Source: http://camarasantacruz.rs.gov.br/documentos/tipo:projeto-16/subtipo:projeto-de-lei-complementar-do-executivo-17/ordem:Documento.data%20DESC/page:7
Timestamp: 2018-07-16 09:00:08+00:00
Document Index: 11676091

Matched Legal Cases: ['Artigo 21', 'Artigo 3', 'Artigo 8', 'Artigo 11', 'Artigo 21', 'Artigo 21']

Projeto 16/E/2014-C
Projeto 14/E/2014-C
Altera redação do §2º do Artigo 21 da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto 15/E/2014-C
Projeto 13/E/2014-C
Altera Padrão de Vencimento dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Operário e Servente, previstos no Artigo 3º e no Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto 09/E/2014-C
Acrescenta parágrafos ao Artigo 8°, e Parágrafo Único ao Artigo 11, da Lei Complementar n° 290, de 22 de setembro de 2005, que Cria a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicâncias, e dá outras providências.
Projeto 10/E/2014-C
Projeto 11/E/2014-C
Cria Função Gratificada e altera a redação do Parágrafo 3º, do Artigo 21, da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Projeto 08/E/2014-C
Projeto 07/E/2014-C
Projeto 05/E/2014-C
Projeto 06/E/2014-C
Cria Funções Gratificadas e altera a redação do Parágrafo 3º, do Artigo 21, da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Projeto 01/E/2014-C
Projeto 02/E/2014-C
Projeto 03/E/2014-C
Altera a redação do item 22  Taxas de Abate e de Elaboração de Produtos de Origem Animal  SIM (Serviço de Inspeção Municipal) do Anexo II da Lei Complementar nº 04/97, e dá outras providências.