Source: http://sudmennucci.sp.gov.br/index.php/legislacao-municipal/1990-a-1998
Timestamp: 2018-12-19 08:35:21+00:00
Document Index: 96958148

Matched Legal Cases: ['Artigo 10', 'Artigo 98', 'Artigo 50', 'Artigo 57', 'artigo 37', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 57', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

Leis referente ao Ano de 1990 à 1998
1988 à 1989 - 1990 à 1998 - 1999 à 2005 - 2006 à 2007 - 2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017
Numero da Lei
1115/1990 Autoriza o Executivo Municipal temos de convênio, de aditamentos com o estado de São Paulo, através da secretaria da agricultura e abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados a agricultura. Baixar
1116/1990 Autoriza o executivo municipal de Sud Mennucci, a celebrar convênio com o departamento de estadas de rodagem do estado de São Paulo (DER), objetivando a constituição e pavimentação de acesso. Baixar
1117/1990 Autoriza o poder executivo municipal a transferir o importante de NCZ$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzados novos), a irmandade da santa casa "Jose Benigo Gomes", de Sud Mennucci. Baixar
1118/1990 Dispõe sobre a amplificação do perímetro urbano da cidade de Sud Mennucci. Baixar
1119/1990 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a permutar lote urbano. Baixar
1120/1990 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a importância de NCZ 70.249,50(setenta mil, duzentos e quarenta e nove cruzados novos. A Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, do estado de São Paulo. Baixar
1121/1990 Autoriza o Poder Executivo a doar a SABESP, valor correspondente a sua participação em prolongamentos. Baixar
1122/1990 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de C$ 2.200.000,00(dois milhões e duzentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente. Baixar
1123/1990 Autoriza a abertura de um credito suplementar de um crédito no valor de C$ 4.500.000,00(quatro milhões e quatrocentos mil cruzeiro) ao orçamento vigente. Baixar
1124/1990 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e instalar uma antena parabólica e acessórios. para a capitação de som e imagem de canais de televisão, no município de Sud Mennucci e dá outras providências. Baixar
1125/1990 Dispõe sobre Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. Baixar
1126/1990 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C.500.000,00(seis milhões e quinhentos mil cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1127/1990 Autoriza a prefeitura de Sud Mennucci a doar á CESP - companhia energética de São Paulo um terreno municipal para a construção de um escritório. Baixar
1128/1990 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C$ 7.100.000,00(sete milhões e cem mil cruzeiros)ao orçamento vigente. Baixar
1129/1990 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outra providência. Baixar
1130/1990 Autoriza a alienação de imóveis que especificam por doação a campanha de desenvolvimento habitacional -urbano do estado de São Paulo CDHU. Baixar
1131/1990 Autoriza o Poder Executivo assinar convênio e/o contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo CDHU. Baixar
1132/1990 Cria e estabelece o distrito de Bandeirantes D'Oeste fixa suas linhas divisórias. Baixar
1133/1990 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de C$ 22.100.000,00(vinte e dois milhões e cem mil cruzeiros)ao orçamento vigente. Baixar
1134/1990 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a produção de conjunto habitacionais de interesse social./ destinado ao atendimento de 160(cento e sessenta)famílias de baixa renda. Baixar
1135/1990 Concede a gratificação aos funcionários de servidores e contadores do serviço pública do município de Sud Mennucci. Baixar
1136/1990 Dispõe sobre criação e remuneração de 08 cargos de previmento em domínio no qual o pessoal/ permanente desta prefeitura, no jurídico, estatuário, da outras providencias. Baixar
1137/1990 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de C$ 13.000.000,00(Treze Milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente. Baixar
1142/1991 Pretende construir. Baixar
1143/1991 Autoriza a abertura de um credito especial no valor de CR0.000,00(novecentos mil cruzeiros),destina dos a subvencionar a irmandade da santa casa de "José Benigo Gomes"de Sud Mennucci para conceder gratificação aos médicos. Baixar
1144/1991 Dispõe sobre a criação de cargo do quadro de pessoal do legislativo e dá outra providencias. Baixar
1145/1991 Declara a utilidade publica a "Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci" Baixar
1146/1991 Da denominação ao centro comunitário e cultural, localizado a Rua Claudio Luiz de Castilho, N 574 nesta cidade. Baixar
1147/1991 Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção de imóveis residenciais e comerciais. Baixar
1148/1991 Dá nova denominação a Rua Projetada localizada entre Centro e o Jardim Planalto. Baixar
1149/1991 Dá nova denominação á Rua do Cateto, localizada entre Jardim flor e Jardim Brasilia. Baixar
1150/1991 Dá nova denominação da Rua 03 do Jardim Brasilia. Baixar
1151/1991 Dispõe sobre o quadro de pessoal, regime jurídico único e planos de carreira, desta prefeitura e da outras providências. Baixar
1152/1991 Dispõe sobre Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências, Observação: Altera e Revoga disposições de Lei 1152 que se encontra na Lei Nº1214/1992 Baixar
1153/1991 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C.500.000,00(seis milhões e quinhentos mil cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1154/1991 Dispõe a uma autorização para a Compra de um Terreno sem Benfeitoria, e dá outras providências.. Baixar
1155/1991 Nova denominação a Praça Fernando Gomes de Sud Mennucci. Baixar
1156/1991 Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a doar á CESP - companhia energética de São Paulo um terreno municipal para a construção de um escritório. Baixar
1157/1991 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para contratar com a caixa econômica -CEF-,operação em empréstimo destinado a execução do programa de ação em infra-estrutura e da outras providência. Baixar
1158/1991 Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde. Baixar
1159/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Departamento Municipal de Saúde e da outra providência. Baixar
1160/1991 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outra providência. Baixar
1161/1991 Dispõe sobre Concessão de Abono Salarial aos Funcionários e Empregados Público Municipal e da outras previdência. Baixar
1162/1991 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sud Mennucci. Baixar
1163/1991 Da nova denominação a Rua 07 de Abril de Bandeirates D'Oeste Baixar
1164/1991 Dispõe sobre Concessão de Abono ao Salario dos funcionários e Empregados Público Municipal e dá outras previdência. Baixar
1165/1991 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1166/1991 Dispõe sobre o reajuste de Salários de Empregados e Funcionários Municipais e da outra providência. Baixar
1167/1991 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros)ao orçamento vigente. Baixar
1168/1991 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Sud Mennucci, a adquirir uma área de terras medindo 4.500 metros quadrados e dá outras providencias. Baixar
1169/1991 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma area de terra medindo 60.500 metros quadrados e da outras providência. Baixar
1170/1991 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sud Mennucci a adquirir uma area de 17.500 metros quadrados e da outra providencia. Baixar
1171/1991 Dispõe sobre a inclusão no orçamento plurianual do município de Sud Mennucci, para o período de 1990/1993 programas constituída pelos anexos constante desta lei, sobre educação Pré-Escolar e educação Especial. Baixar
1172/1991 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 186.700.000,00(cento e intenta e seis milhões e setecentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente. Baixar
1173/1991 Autoriza a Municipalidade a Perenização de Estradas de Terras, através da integração Estado-Municípios. Baixar
1174/1991 Dispõe sobre o Restabelecimento do Inciso II do Artigo 10 , da lei municipal N 1059, de 10 de fevereiro de 1989 e da outras providencia. Baixar
1175/1991 Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Funeral. Baixar
1176/1991 Dispõe sobre Remuneração Fixa Mensal dos Servidores Municipais com base na folha de pagamento do mes de agosto de 1991 e da outras providencias. Baixar
1177/1991 Proposta orçamentaria para o execício financeiro de 1992. Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci para o exercício financeiro de 1992. Baixar
1178/1991 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 26.000.000,00(vinte e seis milhões de cruzados)ao orçamento vigente. Baixar
1179/1991 Autoriza um credito suplementar de Cr$ 3.400.000,00(três milhões e quatro centos mil cruzeiros) ao orçamento vigente da camara municipal de Sud Mennucci. Baixar
1180/1991 Autoriza a celebração de convenio com a secretaria do trabalho e promoção social do estado de São Paulo para a reforma e aplicação do centro comunitário da sede do município de Sud Mennucci. Baixar
1181/1991 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 26.000.000,00(vinte e seis milhões de cruzeiro)ao orçamento vigor. Baixar
1182/1991 Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 2.200.000,00(dois milhões e duzentos cruzeiros)ao orçamento vigente da câmara municipal de Sud Mennucci. Baixar
1183/1991 Dispõe sobre Alteração da Legislação Tributaria do Município de e de outras providencias. Baixar
1184/1991 Desafeta Área Pública de propriedade do Município, para o fim especial de construção de conjunto habitacional de casas populares. Baixar
1185/1991 Autoriza a doação á companhia regional de habitações de interesse social - CRHIS, de área destinada á construção de casas populares. Baixar
1186/1991 Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção de uma unidade escolar. Baixar
1187/1992 Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de Sud Mennucci. Baixar
1188/1992 Autoriza a abertura de um credito no valor de Cr.000.000,00(vinte milhões de cruzeiros)ao orçamento vigente, destinado ao pagamento de convênio celebrado a irmandade da santa casa "José Benigo Gomes"de Sud Mennucci. Baixar
1189/1992 Institui o Código de Posturas do Município de Sud Mennucci e dá outras providencias, Observação Altera dispositivos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1263/1993, Observação Altera a Redação do Paragrafo Primeiro no Art. 237 da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1758/2006 Baixar
1190/1992 Autoriza o Executivo Municipal a celebra convênio com a Secretaria do Trabalho e Promoção Social. Baixar
1191/1992 Dispõe sobre a doação de uma área de terras no perímetro urbano do distrito de Bandeirante D'Oeste, neste município de Sud Mennucci, para a construção de uma metalúrgica. Baixar
1192/1992 Dispõe sobre autorização para assinatura de um convênios, termos aditivos e reti-ratificação com o secretariado esporte e turismo e dá outras providências. Baixar
1193/1992 Dispõe sôbre atualização de Permuta de Construção por fatura de Energia Elétrica. Baixar
1194/1992 Autoriza o Poder Executivo a filma acordo de parcelamento de dívida para com o instituto nacional de seguridade social - INSS e dá outras providência. Baixar
1195/1992 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido. Baixar
1196/1992 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1197/1992 Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de sud mennucci e dá outras providencias. Baixar
1198/1992 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 170.000.000,00(cento e setenta milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1199/1992 Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a receber mediante repasse do governo do estado de São Paulo, recursos financeiros perdido. Baixar
1200/1992 Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a receber, mediante a repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido. Baixar
1201/1992 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 480.000.000,00(quatrocentos e oitenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente. Baixar
1202/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a TELESP - Telecomunicações de São paulo S/A. para implantações de redes telefônicas , por iniciativa da comunidades, dá outras providências. Baixar
1203/1992 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de bem do imóvel de propriedade do município, empresa de correios e telégrafos, para instalação da agencia de correios local. Baixar
1204/1992 Dispõe sobre o quadro de pessoal e o regime jurídico dos servidores da prefeitura municipal e dá outra previdência. Baixar
1205/1992 Dispõe sobre o estatuto dos funcionários público do município de Sud Mennucci do estado de São Paulo. Obervação Dispõe sobre a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci que se encontra na N°1462/1999. Observação Cria o Paragrafo 4 no Artigo 98 da Lei que se encontra na Lei Municipal Nº1205 de 30 de junho de 1992 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais que se encontra na Lei Nº1695/2004. Observação Revoga o Artigo 50 da Lei que se encontra na Lei Municipal Nº1950/2009. Baixar
1206/1992 Cria o instituto de previdência e estabelece o regime de concessão de benefícios previdenciários dos funcionários municipais e dá outras providência. Observação Inclui Dispositivo ao Artigo 57 da Lei que se encontra na Lei N 1422/1998. Baixar
1207/1992 Dá denominação a Rua 24 de Março do Distrito de Bandeirantes D'Oeste. Baixar
1208/1992 Dá nova denominação á Rua 24 de Junho, do Distrito de Bandeirantes D'Oeste. Baixar
1209/1992 Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 30.000.000,00(trinta milhões de cruzeiros), destinado ao pagamento do convênio celebrado com a "Irmandade da Santa Casa "José Benigo Gomes"de Sud Mennucci". Baixar
1210/1992 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.424.300.000,00(um bilhão quatrocentos e vinte e quatro milhões e trezentos mil cruzeiro), ao orçamento vigente. Baixar
1211/1992 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um credito no valor de Cr$ 220.000,00(duzentos e vinte milhões de cruzeiro. Baixar
1212/1992 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de Cr$ 900.000,00 (novecentos milhões de cruzeiros)ao orçamento vigente. Baixar
1213/1992 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 1993. Baixar
1214/1992 Altera e Revoga disposições de Lei Municipais N 1152 de 16 abril de 1991. Baixar
1215/1992 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.335.000.000,00(um bilhão trezentos e trinta e cinco milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1216/1992 Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da prefeitura municipal de Sud Mennucci. Baixar
1217/1992 Dispõe sobre a doação de uma area de terra no perímetro urbano do distrito de Bandeirantes D'Oeste. Baixar
1218/1992 Dispõe sobre a doação de lotes urbanos de propriedade da municipalidade destinada a construção de casas residenciais e comerciais. Observação: Dispõe sobre a revogação da lei que se encontra alterada na Lei Nº1234/1993. Baixar
1219/1992 Dispõe sobre doação de área de terra que especifica. Baixar
1220/1992 Dá denominação ao recinto de exposições, feiras e festas do peão. Baixar
1221/1992 Dispõe sobre alteração do estágio probatório, Dispõe sobre a revogação da lei que encontra alterada na Lei Nº1235/1993 Baixar
1222/1992 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1223/1992 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 600.000.,00(seiscentos milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1224/1992 Autoriza a a doação do clube do laço de Sud Mennucci, de área de terra para a construção de sua sede e da outras providência. Baixar
1225/1992 Declara a utilidade pública o clube do laço de Sud Mennucci. Baixar
1226/1992 Dá denominação da Rua 04 do "Jardim Paulista". Baixar
1227/1992 Dá denominação da Rua 05 do "Jardim Paulista". Baixar
1228/1992 Dá denominação da rua 03 do "Jardim Paulista". Baixar
1229/1992 Dá denominação da rua 01 do "Jardim Paulista". Baixar
1230/1992 Dá denominação da rua 02 do "Jardim Paulista". Baixar
1231/1992 Dá denominação da rua 02 do "Jardim Paulista". Baixar
1232/1992 Dá denominação da rua 06 do "Jardim Paulista". Baixar
1233/1992 Dispõe sobre reajuste do salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1234/1993 Dispõe sobre a revogação da lei municipal N 1218, de 19 de novembro de 1992, edá outras providência. Baixar
1235/1993 Dispõe sobre a revogação da lei municipal Nº1221 de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providência. Baixar
1236/1993 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.000,00(um bilhão de cruzeiro) ao orçamento em vigor. Baixar
1237/1993 Autoriza o Executivo Municipal a alienar as ações da CESP-Companhia energética de São Paulo e da Petrobrás-Petróleo Brasileiro S/A a propriedade do municípios. Baixar
1238/1993 Dispõe sobre a composição, organização e competência do conselho municipal de saúde e da outras providência correlatadas. Baixar
1239/1993 Autoriza a contração de um pessoal nos termos do artigo 37, inciso IX da Construção Federal. Baixar
1240/1993 Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e dá outras providencias. Baixar
1241/1993 Cria a Unidade Fiscal Municipal (UFM). Baixar
1242/1993 Da denominação a Rua 01 do Jardim Paulista I. Baixar
1243/1993 Da denominação a Rua 03 do Jardim Paulista I. Baixar
1244/1993 Da denominação a Rua 02 do Jardim Paulista I. Baixar
1245/1993 Autoriza o Executivo a doar ao Serviço de Assistência Social de Sud Mennucci, veiculo em péssimo estado de conservação. Baixar
1246/1993 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1247/1993 Autoriza, o Executivo a assinar com a Irmandade da Santa Casa "José Benigo Gomes"de Sud Mennucci, e dá outras providencias. Baixar
1248/1993 Autoriza o Executivo a conceder auxilio financeiro a Estudantes, residentes neste município, Observação Da Nova Redação ao Caput e ao S unico do Art. 2 , e ainda ao Art. 3 da Lei, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1619/2003, Observação Inclui o Único no Artigo 1. Inclui Também a Letra D no Artigo 2. Ambos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1707/2005. Baixar
1249/1993 Estabelece o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e dá outras providencias, Observação Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI do Art. 16 da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1696/2004 Baixar
1250/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos Funcionários Municipais e dá outras previdência. Baixar
1251/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de programas ligados a agricultura. Baixar
1252/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos Funcionários Municipais e dá outras previdência. Baixar
1253/1993 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 4.930.000.000,00(quatro bilhões novecentos e trinta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente. Baixar
1254/1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social. Baixar
1255/1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Esportes e Turismo de Propagandas ligado a Esporte e Turismo. Baixar
1256/1993 Da denominação a parte da Avenida Bento Alves Natel e dá outras providencias. Baixar
1257/1993 Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cobrança de taxa de licença para abate de gado no Matadouro Municipal. Baixar
1258/1993 Proibe impedir por qualquer meio, o livre transito de pedestres ou veículos nos passeios, praças e leito carroçável das vias publicas pavimentadas. Baixar
1259/1993 Disciplina a construção, reconstrução e reforma de Habitações Unifamiliares (CASAS) Baixar
1260/1993 Dispõe sobre a Construção de Passeio Público e Muros ou Muretas em imóveis urbanos e dá outras providencias. Baixar
1261/1993 Autoriza o Executivo Municipal a assinar termos de convenio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento previsto no Decreto Estadual N 35.673 de 14/09/92 . Baixar
1262/1993 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da providencias correlatas. Baixar
1263/1993 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.189 de 18/02/1992 Baixar
1264/1993 Autoriza a abertura de um credito no valor de Cr0.000.000,00(novecentos milhões de cruzeiros)ao orçamento em vigor. Baixar
1265/1993 Dispõe sobre normas de promoção, preservação e superação da saúde no campo de competencia da Secretaria de Estado da Saúde, ação Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei que se encontra na Lei N° 1430/1998. Baixar
1266/1993 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1267/1993 Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A, para edificação de prédio próprio da agencia nesta cidade, nos moldes que especifica. Baixar
1268/1993 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de Cr.250.000.000,00(Quatorze Bilhões e Duzentos e Cinquenta milhões de cruzeiros)ao orçamento vigente. Baixar
1269/1993 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1270/1993 Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A para edificação de prédio próprio da agencia nesta cidade nos moldes que especifica. Baixar
1271/1993 Autoriza o Executivo a a contratar servidores por conta do convenio firmado com a Secretaria da Agricultura, do Estado de São Paulo, Observação Altera o Paragrafo Único da Artigo 1 da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1725/2005. Baixar
1272/1993 Autoriza ceder em comodato ao Banco Bradesco S/A, o prédio de propriedade da municipalidade, sito a rua Claudio Luiz de Castilho, 425, para fins de instalação de uma agencia do referido Banco nesta cidade, Observação Revoga Total a Lei Municipal Nº1272/1993, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº2105/2010. Baixar
1273/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1274/1993 Autoriza o Executivo a efetuar cessão adquiridas de operadores, á particularidades. Baixar
1276/1993 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de Cr$ 21.210.000,00 (Vinte e Hum Milhões Duzentos e Dez Mil Cruzeiros Reais)ao orçamento vigente. Baixar
1277/1993 Autoriza o Executivo Municipal a abrir um credito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e Quinhento Mil Cruzeiros Reais)ao orçamento vigente. Baixar
1278/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1279/1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Baixar
1280/1993 Da nova denominação á Rua Praça Antonio Gatti de Sud Mennucci. Baixar
1281/1993 Da nova denominação á Rua Cicero Castilho Cunha. Baixar
1282/1993 Da nova denominação a Rua Carlos Alegre Ferreira. Baixar
1283/1993 Da nova denominação a Rua Bento Alves Natel. Baixar
1284/1993 Da nova denominação a Rua José Benigo Gomes. Baixar
1286/1993 Da nova denominação a Rua 02 do Jardim Pioneiro. Baixar
1287/1993 Da nova denominação a Rua Travessia dos Estudantes em Sud Mennucci. Baixar
1288/1993 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 27.000.000.,00(Vinte e Sete Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1289/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1290/1993 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 22.000.000.00(Vinte e Dois Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1291/1993 Dispõe sobre reajuste do salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1292/1993 Dispõe sobre reajuste do salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1293/1993 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 60.710.000.00(Sessenta Milhões Setecentos e Dez Mil Cruzeiros Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1294/1993 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.994. Baixar
1295/1993 Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sud Mennucci para o período de 1.994 a 1.997. Baixar
1296/1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício financeiro de de 1993. Baixar
1297/1993 Concede autorização a Câmara Municipal efetuar despesas com combustíveis e lubrificantes a serviço da Camara Municipal de Sud Mennucci. Baixar
1298/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1299/1993 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Relações do Trabalho objetivando a implantação de Centro de Lazer do Trabalhador e da outras providencias. Baixar
1300/1993 Dispõe sobre autorização para alienação de ações nominativas. Baixar
1301/1994 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1302/1994 Autoriza o Poder Executivo a contratar o parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços FGTS e dá outras providencias correlatas. Baixar
1303/1994 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 8.000.000,00(Oito Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1304/1994 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00(Quinze Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1305/1994 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00(Trinta Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1306/1994 Autoriza a prefeitura municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido. Baixar
1307/1994 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1308/1994 Dispõe sobre criação de cargos públicos no quadro de funcionários da prefeitura municipal de Sud Mennucci e dá outras providencias. Baixar
1309/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1310/1994 Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 30.000.000,00(Trinta Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1311/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 76.000.000,00(Setenta e Seis Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1312/1994 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, a integrar consorcio intermunicipal, visando o desenvolvimento da area de influencia da hidrovia TIETE-PARANÁ. Baixar
1313/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 132.500.000,00(Cento e Trinta e Dois Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1314/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00(Vinte Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1315/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1316/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 90.000.000,00(Noventa Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1317/1994 Da denominação de Praça Sergio Moura Bastos à Praça de Lazer existente no Jardim Pioneiros. Baixar
1318/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000,00(Cento e Cinquenta Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1319/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1320/1994 Concede isenção do pagamento de IPTU, aos cidadãos Sud Mennuccenses aposentados. Baixar
1321/1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, e da outras providencias. Baixar
1322/1994 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 463.000.000,00(Quatrocentos e e Sessenta e Tres Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1323/1994 Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria da Criança, da Família e Bem Estar Social para termino da construção de núcleo de promoção social, na Sede do Município de Sud Mennucci. Baixar
1324/1994 Autoriza o Executivo Municipal a abrir de um crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1325/1994 Dispõe sobre a doação de uma Grade de Ferro com 19,5 metros quadrados, ao Serviço de Assistência Social de Sud Mennucci. Baixar
1326/1994 Revoga a Lei Nº 1114 de 29 de Dezembro de 1.989 que institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis Líquidos e Gasosos I.V.V Baixar
1327/1994 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1328/1994 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A para realização de estudos jurídicos sobre a legislação municipal securitária. Baixar
1329/1994 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do centro de lazer do trabalhador e dá outras providencias. Baixar
1330/1994 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Companhia Energética do Estado de São Paulo - CESP objetivando a instalação de 42 lampadas Vs 70 W e substituição de 24 lampadas de 125wvm por lampadas Vs 70w no Jardim Paulista nesta cidade e da outras providencias. Baixar
1331/1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para implantação do Programa Patrulha Agrícola e da outras providencias. Baixar
1332/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 430.000.000,00(Quatrocentos e Trinta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1333/1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar as entidades financeiras instaladas no município e as que vierem a se instalar do tributo referente a impostos sobre serviços I.S.S e da outras providencias. Baixar
1334/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1335/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 132.500.000,00(Cento e Trinta e Dois Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1336/1994 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício de 1995. Baixar
1337/1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995. Baixar
1338/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1339/1994 Institui o Código Tributário do Município de Sud Mennucci e da outras providencias, Observação Altera o Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, previsto na Lei Municipal Nº1339/94 do Código Tributário Municipal, adequando-o a Lei Complementar Nº 116/03, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1658/2003 Baixar
1340/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1341/1994 Autoriza ceder em comodato a Telecomunicações do Estado de São Paulo S.A - TELESP, o prédio da municipalidade, sito a avenida tres ramos, 600 Distrito de Bandeirantes Doeste neste Município para fins de instalação de equipamentos telefônicos naquele distrito Baixar
1342/1994 Autoriza o Executivo a celebrar convenio de colaboração mutua com a TELESP, e da outras providencias. Baixar
1343/1995 Dispõe sobre reajuste do vencimentos do servidores municipais e da outras providência. Baixar
1344/1995 Autoriza o Poder Executivo a assinar convenio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sud Mennucci e da outras providencias. Baixar
1345/1995 Prorroga o prazo de vencimento e concede desconto para o pagamento da taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, e da outras providencias. Baixar
1346/1995 Dispõe sobre a criação de cargo do quadro de pessoal do legislativo e da outras providencias. Baixar
1347/1995 Da denominação a Pre-Escola Municipal de Sud Mennucci - SP. Baixar
1348/1995 Autoriza filiação de Sud Mennucci a união dos Municípios Energéticos - UME e da outras providencias. Baixar
1349/1995 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras previdência. Baixar
1350/1995 Dispõe sobre a concessão de uso do imóvel que especifica a Telecomunicações de São Paulo S.A - Telesp, Observação Revoga Total a Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Municipal Nº 2171/2011. Baixar
1351/1995 Dispõe sobre a criação de cargo publico junto ao quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Sud Mennucci, e da outras providencias. Baixar
1352/1995 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 265.000.00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1353/1995 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras previdência. Baixar
1354/1995 Declara de utilidade publica municipal as Instituições abaixo especificadas. Baixar
1355/1995 Da nova Redação ao Artigo 1 da Lei Municipal Nº 420/74 de 13 de agosto de 1974 (Estabelece Feriados Municipais) Baixar
1356/1995 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 17.000.00 (Dezessete Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1357/1995 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 661.000.00 (Seiscentos e Sessenta e Hum Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1358/1995 Da nova Redação ao Artigo 1 da Lei Municipal Nº 1261/93. Baixar
1359/1995 Autoriza a contratar e efetuar o pagamento de prêmios de seguro de vida em grupo e de acidentes pessoais ao Prefeito e Servidores da Administração direta ou indireta. Baixar
1360/1995 Autoriza o Poder Executivo a ceder 02 Tratores a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sud Mennucci para fins de implantação do programa Patrulha Agrícola nos termos do convenio firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Baixar
1361/1995 Autoriza e da nova Redação a Lei que cria o Instituto de Previdência e estabelece o Regime de Concessão de Benefícios Previdenciários dos Funcionários Municipais e da outras providencias. Baixar
1362/1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996. Baixar
1363/1995 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício de 1996. Baixar
1364/1995 Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo Auxiliar de Enfermagem. Baixar
1365/1995 Autoriza o Poder Executivo a criar vagas para os cargos de Merendeira, Coordenadora de Merenda, Medico Nivel II e Auxiliar de Biblioteca. Baixar
1366/1996 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 240.000,00(Duzentos e Quarenta Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1367/1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa Ação Cooperativa Estado-Município para a construções escolares - PAC. Baixar
1368/1996 Autoriza o Município a firmar convenio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo e Turismo, visando a construção de um Ginásio de Esportes (Término). Baixar
1370/1996 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do legislativo e da outras providencias, Observação Altera o Artigo 3 da Lei que se encontra alterada na Lei Nº1517/2001. Baixar
1371/1996 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 240.000,00(Duzentos e Quarenta Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1372/1996 Dispõe sobre o quadro de pessoal do instituto de previdência municipal de Sud Mennucci e da outras providencias. Baixar
1373/1996 Autoriza o Executivo Municipal a anistiar e conceder descontos especiais a tributos municipais e da outras providencias. Baixar
1374/1996 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. Baixar
1375/1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1997. Baixar
1376/1996 Institui Orgão com atribuições Agropecuárias no âmbito do município. Baixar
1377/1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providencias, Observação Altera toda a Lei 1377/96, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1953/2009. Observação Altera o Artigo 3 da Lei que se encontra alterada na Lei Nº 2697/2016. Baixar
1378/1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Sud Mennucci e da outras providencias. Baixar
1379/1996 Inclui no orçamento de 1996 o valor da receita e das despesas, da administração indireta e da outras providencias. Baixar
1380/1996 Estima a receita e fixa as despesas do Município de Sud Mennucci para o exercício de 1997. Baixar
1381/1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME, e da outras providencias. Baixar
1382/1997 Dispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo, e da outras providencias. Baixar
1383/1997 Dipõe sobre a doação de Redes de Energia Elétrica à Cesp - Companhia Energética de São Paulo e da outras providencias. Baixar
1384/1997 Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Filantrópica que especifica, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deste município e da outras providencias. Baixar
1385/1997 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar reparos para manutenção de veículos da Policia Civil de Sud Mennucci SP e da outras providencias. Baixar
1386/1997 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deste Município de Sud Mennucci SP, auxilio financeiro no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais) e da outras providencias. Baixar
1387/1997 Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Consorcio Intermunicipal União e Ação, Auxilio Financeiro para cobertura de Convenio Médico. Baixar
1388/1997 Institui a Comissão Municipal de Esportes - C.M.E, estabelece medidas de proteção ao Esportes, e da outras providencias. Baixar
1389/1997 Dispões sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias. Baixar
1390/1997 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 12.000,00(Doze Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1391/1997 Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 120.000,00(Cento e Vinte Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1392/1997 Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar de convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para objetivando a execução do Programa CAMPO-CIDADE-LEITE. Baixar
1393/1997 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias. Baixar
1394/1997 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. Baixar
1395/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sud Mennucci da outras providências. Baixar
1396/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998. Baixar
1397/1997 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 40.000,00(Quarenta Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1398/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providencias. Baixar
1399/1997 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. Baixar
1400/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sud Mennucci e da outras providencias, Observação Da nova representação ao Inciso V, do Artigo 4 da Lei, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1571/2002. Baixar
1401/1997 Institui o regime de adiantamento ou antecipação de fundos e da outras providencias. Baixar
1402/1997 Cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias. Baixar
1403/1997 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 113.000,00(Cento e Treze Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1404/1997 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1405/1997 Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura. Baixar
1406/1997 Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar contrato de financiamento e ou leasing, objetivando a aquisição de veículos para a Frota Municipal. Baixar
1407/1997 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 1998. Baixar
1408/1997 Declara de Utilidade Pública para fins de Passagem de Rede Coletora de Esgotos, o imóvel que especifica. Baixar
1409/1997 Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a receber, mediante a repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Baixar
1410/1997 Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar convenio a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento com o objetivo de receber repasse de recursos para a aquisição de um Trator Traçado. Baixar
1411/1997 Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sud Mennucci para o período de 1998 a 2001. Baixar
1412/1997 Dipõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 84.000.00(Oitenta e Quatro Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1413/1998 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 841.800.00(Oitocentos e Quarenta e Um Mil e Oitocentos Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1414/1998 Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar de convenio com a Secretaria da Criança, da Família e Bem Estar Social ou entidades do município. Baixar
1415/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00(Cinquenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1416/1998 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1417/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 36.000.00(Trinta e Seis Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1418/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000.00(Vinte Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1419/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1420/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 8.000.00(Oito Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1421/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00(Cinquenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1422/1998 Inclui Dispositivo ao Artigo 57° da Lei Municipal N° 1206, de 30 de junho de 1992. Baixar
1423/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 230.000.00(Duzentos e Trinta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1424/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000.00(Oitenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1425/1998 Dispõe sobre a Concessão Bolsa de Estudos e da outras providencias. Baixar
1426/1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Sud Mennucci Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 1999. Baixar
1427/1998 Autoriza a Concessão de Subsídios Financeiros às Famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e complementado a Renda. Baixar
1428/1998 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido. Baixar
1429/1998 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo, DER, Observação Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1434/1998. Baixar
1430/1998 Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1265/93 de 26 de maio de 1993, Observação Da Nova Redação ao Artigo 1º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2077/2010. Baixar
1431/1998 Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano. Baixar
1432/1998 Dispõe sobre a criação de cargo e a extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e da outras providencias. Baixar
1433/1998 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria de Esportes e Turismo. Baixar
1434/1998 Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1429 de 04 de junho de 1998. Baixar
1435/1998 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.500.00(Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1436/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000.00(Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1437/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1438/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 320.000.00(Trezentos e Vinte Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1439/1998 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000.00(Duzentos Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1440/1998 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.000.00(Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1441/1998 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 1999. Baixar
1442/1998 Autoriza o Poder Municipal a subvencionar Entidades do Município. Baixar
1443/1998 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.500.00(Cento e Setenta e TrÊs Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar