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Timestamp: 2017-11-17 23:08:15+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 161', 'artigo 165', 'artigo 166', 'Artigo 1', 'artigo 82', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 6', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 6']

Anónimo 17.05.2017 12:42
Senhorio Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Disambig grey.svg Nota: Para o conceito histórico/feudal, veja Senhorialismo. Question book.svg Esta página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua credibilidade (desde maio de 2014). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido. —Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico) Poderoso senhorio numa quadriga. Dinastia Han Oriental (25–220 d.C.). Hebei, China. O senhorio é o proprietário de um apartamento, condomínio, casa, terra ou bens imobiliários que são alugados ou arrendados a um indivíduo ou a uma empresa, que recebe o nome de inquilino (ou também arrendatário ou locatário). Quando uma pessoa jurídica se encontra nesta posição utiliza-se o termo senhorio também. Outros termos incluem locador e proprietário. O termo senhoria pode ser utilizado para os proprietários do sexo feminino. Índice [esconder] 1 A história do proprietário rural 2 Proprietário e inquilino 3 Proprietário de estabelecimento com autorização para venda de bebidas alcoólicas 4 Ligações externas A história do proprietário rural[editar | editar código-fonte] O proprietário rural remonta ao tempo do Império Romano e do sistema feudal (senhorialismo) que começou nesse mesmo período – os camponeses encontravam-se ligados à terra e dependiam dos seus senhorios para obter proteção e justiça. Sob o feudalismo tais relações tornaram-se generalizadas. Proprietário e inquilino[editar | editar código-fonte] As duas partes contratantes assumem um compromisso ao abrigo da lei da propriedade imobiliária mediante a assinatura de um contrato de arrendamento. Através deste contrato, a parte contratante que detém o título superior da propriedade, ou seja, o senhorio, cede a sua posse e utilização por um período de tempo limitado à outra parte contratante, ou seja, o inquilino. O senhorio ou a senhoria pode não ser o real proprietário ou proprietária mas manterem de alguma forma o direito de subarrendamento. Um contrato de locação ou arrendamento define condições tais como a renda, as penalizações em caso de atraso no pagamento, a duração da locação ou arrendamento e o tempo de pré-aviso necessário antes de o proprietário ou inquilino rescindirem o contrato. Em geral, as responsabilidades são atribuídas da seguinte forma: o proprietário é responsável pelas reparações e pela manutenção da propriedade enquanto o inquilino é responsável por manter a propriedade limpa e segura. Muitos proprietários contratam uma empresa de gestão imobiliária para tratar de todos os detalhes do aluguer da sua propriedade a um inquilino. Normalmente isto inclui fazer publicidade à propriedade e mostrá-la a futuros inquilinos e, uma vez finalizado o arrendamento, receber a renda do inquilino e efetuar reparos quando necessário. Nos Estados Unidos, os litígios entre proprietários e inquilinos são principalmente regidos pela lei estadual (e não pela lei federal) no que diz respeito a propriedades e contratos. A lei estadual e, em alguns lugares, a lei municipal ou do condado, define os requisitos para o despejo de um inquilino. Normalmente existe um número limitado de razões pelas quais um senhorio ou senhoria pode expulsar o seu inquilino ou inquilina antes de expirar o contrato de arrendamento, apesar de no final do prazo deste mesmo contrato a relação de arrendamento poder geralmente ser terminada sem ser indicado qualquer motivo. Algumas cidades têm leis que estabelecem a renda máxima que um senhorio pode cobrar, sendo conhecidas como controlo de renda e controlos de despejo com justa causa relacionados. Existe também uma garantia implícita de habitabilidade segundo a qual o senhorio deve manter a propriedade segura, decente e habitável, assegurando os requisitos mínimos de segurança tais como detetores de fumo e uma porta de bloqueio. Sendo considerado um bom senhorio, David Berry (que tinha sido proprietário de grande parte da cidade que é agora conhecida por Berry – nome atribuído em sua homenagem) é afetuosamente recordado pelos seus inquilinos. Proprietário de estabelecimento com autorização para venda de bebidas alcoólicas[editar | editar código-fonte] No Reino Unido, o proprietário
Anónimo 17.05.2017 13:17
Tesla Model S Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Tesla Model S Visão Geral Produção 2012 - Atualmente Fabricante Tesla Motors Modelo Classe Luxo Carroceria Sedan Ficha técnica Motor Elétrico Layout Sedan Modelos relacionados Tesla Roadster, Chevrolet Volt Dimensões Comprimento 4.96 milímetros (195,9 in) Entre-eixos 2.959 milímetros (116.5 in) Largura 1963 milímetros (,3 in) Altura 1.435 milímetros (56,5 in) Peso 2108 kg (4,64.3 lb) O Model S é um sedan esportivo elétrico produzido pela Tesla Motors e foi lançado nos Estados Unidos em junho de 2012.[1][2] Segundo a agência EPA, o carro elétrico pode andar 426 km (265 milhas) num único carregamento de seu pack de bateria de 85 kWh, atingindo assim a maior autonomía de qualquer carro elétrico disponível no mundo.[3] O modelo foi apresentado oficalmente pela Tesla em Hawthorne, California, em 26 de março de 2009.[4] O modelo foi eleito carro do ano pelo revista Motor Trend em 2013[5], e alcançou uma classificação de segurança de 5 estrelas da National Highway Traffic Safety Administration dos Estados Unidos. [6] Índice [esconder] 1 Versões 2 Outros veículos elétricos 3 Referências 4 Ligações externas Versões[editar | editar código-fonte] O Tesla Model S conta com versões de luxo que se diferenciam sobretudo pela potência da bateria: 60, 60D, 5, 5D, 90D, 100D e P100D. Esta diferencia na potência da betria influencia vários aspetos do veiculo, como a velocidade máxima, o tempo que o veículo demora a ir dos 0 aos 100 km/h, e a autonomia, entre outros.[] Versão Bateria Tração Velocidade Máxima 0 a 100 km/h Autonomia (NEDC) 60 60 kWh Traseira 210 km/h 5.8 segundos 400 km 60D 60 kWh 4 Rodas 210 km/h 5.4 segundos 408 km 5 5 kWh Traseira 225 km/h 5.8 segundos 480 km 5D 5 kWh 4 Rodas 225 km/h 5.4 segundos 490 km 90D 90 kWh 4 Rodas 250 km/h 4.4 segundos 55 km 100D 100 kWh 4 Rodas 250 km/h 4.4 segundos 632 km P100D 100 kWh 4 Rodas 250 km/h 2. segundos 613 km Outros veículos elétricos[editar | editar código-fonte] Eliica Chevrolet Volt General Motors EV1 Nissan Leaf Tesla Roadster Referências Ir para cima ↑ «EPA rating for 85 kWh Tesla Model S: 89 MPGe, 265-mile range». Green Car Congress. 21 de junho de 2012. Consultado em 21 de junho de 2012 Ir para cima ↑ John Boudreau (22 de junho de 2012). «In a Silicon Valley milestone, Tesla Motors begins delivering Model S electric cars». San Jose Mercury News (em inglês). Consultado em 22 de junho de 2012 Ir para cima ↑ John Voelcker (20 de junho de 2012). «2012 Tesla Model S: EPA Range Of 265 Miles, 89 MPGe Efficiency» (em inglês). Green Car Reports. Consultado em 21 de junho de 2012 Ir para cima ↑ Fotos e informações sobre a apresentação oficial do modelo em 26 de março de 2009. (em inglês) Ir para cima ↑ «2013 Motor Trend Car of the Year: Tesla Model S - Motor Trend». Motor Trend (em inglês). 12 de novembro de 2012 Ir para cima ↑ «Tesla Model S Achieves Best Safety Rating of Any Car Ever Tested». wtesla.com. Consultado em 23 de março de 201 Ir para cima ↑ «Encomendar um veículo Tesla Model S | Tesla». wtesla.com. Consultado em 23 de março de 201 Ligações externas[editar | editar código-fonte] Folha: Tesla lança carro 100% não poluente que será produzido em massa Comunicado oficial sobre a fábrica que produzirá o WhiteAtar Ícone de esboço Este artigo sobre automóveis é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o. Categorias: Tesla MotorsVeículos da Tesla MotorsVeículos elétricos fonte: s://pt.wikipedia.org/wiki/Tesla_Model_S FIM EMISSAO.
Anónimo 18.05.2017 11:07
LEI 62/98,DE 1 DE SETEMBRO.
CONSTITUIÇAO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AGENCIA NACIONAL DO ISSN.
EXTREMADURA /ALENTEJO,ESQUEMA MAFIOSO,ENTRE ADMINISTRAÇOES PUBLICAS E
IMAGEM DESPORTIVA,CONFIGURAM PARA JA ESPIONAGEM.
Anónimo 18.05.2017 14:03
Lei n.º 62/98, de 1 de setembro Regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; Primeira alteração e republicação pela Lei n.º 50/2004, de 24 de agosto; Segunda alteração pela Lei n.º 49/2015, de 5 de junho. Lei n.º 62/98, de 1 de setembro Esta informação é propriedade de ://wdre.pt/ Não dispensa a consulta da versão integral do documento Publicado no D.R. n.º 201 (Série Série I-A), de 1 de Setembro de 1998 Regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; Primeira alteração e republicação pela Lei n.º 50/2004, de 24 de agosto; Segunda alteração pela Lei n.º 49/2015, de 5 de junho. Assembleia da República Lei Regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º, da alínea d) do n.º 1 do artigo 165.º e do n.º 3 do artigo 166.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo 1.º Objecto 1 - A presente lei regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março, na redacção dada pelas Leis n.os 45/85, de 1 de Setembro, e 114/91, de 3 de Setembro. 2 - O disposto na presente lei não se aplica aos programas de computador nem às bases de dados constituídas por meios informáticos, bem como aos equipamentos de fixação e reprodução digitais e correspondentes suportes. Artigo 2.º Compensação devida pela reprodução ou gravação de obras No preço de venda ao público de todos e quaisquer aparelhos mecânicos, químicos, electrónicos ou outros que permitam a fixação e reprodução de obras e, bem assim, de todos e quaisquer suportes materiais virgens analógicos das fixações e reproduções que por qualquer desses meios possam obter-se incluir-se-á uma quantia destinada a beneficiar os autores, os artistas intérpretes ou executantes, os editores, os produtores fonográficos e os videográficos. Artigo 3.º Fixação do montante da remuneração 1 - O montante da remuneração referida no artigo anterior é anualmente fixado, em função do tipo de suporte e da duração do registo que o permite, por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Cultura, ouvidas as entidades referidas nos artigos 6.º e 8.º 2 - Sempre que a utilização seja habitual e para servir o público, o preço de venda ao público das fotocópias, electrocópias e demais suportes inclui uma remuneração cujo montante é fixado por acordo entre a pessoa colectiva prevista no artigo 6.º e as entidades públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, que utilizem aparelhos que permitam a fixação e a reprodução de obras e prestações. 3 - A remuneração a incluir no preço de venda ao público dos aparelhos de fixação e reprodução de obras e prestações é igual a 3% do preço de venda estabelecido pelos respectivos fabricantes e importadores. 4 - A duração de gravação de um suporte áudio ou vídeo presume-se ser a nele indicada pelo fabricante. Artigo 4.º Isenções Não são devidas as remunerações referidas nos artigos anteriores quando os equipamentos ou os suportes sejam adquiridos por organismos de comunicação audiovisual ou produtores de fonogramas e de videogramas exclusivamente para as suas próprias produções ou por organismos que os utilizem para fins exclusivos de auxílio a pessoas portadoras de diminuição física visual ou auditiva, bem como, nos termos de despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Cultura, por entidades de carácter cultural sem fins lucrativos para uso em projectos de relevante interesse público. Artigo 5.º Cobrança 1 - A responsabilidade pelo pagamento das remunerações fixadas pela presente lei incumbe ao primeiro adquirente dos aparelhos e suportes em território nacional, desde que estes não se destinem a exportação ou reexportação. 2 - A responsabilidade pela cobrança e entrega à pessoa colectiva referida no artigo 6.º das remunerações previstas no número anterior incumbe aos fabricantes estabelecidos no território nacional e aos importadores. 3 - Os montantes pecuniários referidos no n.º 2 deverão ser pagos, trimestralmente, mediante depósito em conta bancária a favor da pessoa colectiva prevista no artigo 6.º
Anónimo 19.05.2017 11:03
Quem é o Papagaio?
Quem é? Nem eu sei!
Mas posso tentar: as novas tecnologias, às vezes, baralham-me - por isso é que nem sempre gosto delas! Não é uma questão de ser "cota", até porque nem sou!, mas afetam-me a seriedade e a serenidade, a minha humanidade "papagaia", até a minha higiene! Queria continuar a usar sabão macaco para lavar debaixo das penas e matar o piolho e mesmo isso é cada vez mais difícil de fazer! O sabão está cada vez mais complicado de encontrar. Já pensei em fazer a depilação com o descascador de cenouras, pelo menos acabava com os parasitas, mas a sociedade não me iria ver com bons olhos - todo nuzinho! - e as críticas cansam-me de morte!(…)
Querem saber e ler mais? Procurem em: http/papagaioindiscreto.blogs.sapo.pt
Papagaio Giló 19.05.2017 11:07
Anónimo 19.05.2017 12:54
Fundación Pasqual Maragall El Alzheimer afecta a 1 de cada 10 personas de más de 65 años MÁS INVESTIGACIÓN POR UN FUTURO SIN ALZHEIMER Solicitamos a las instituciones competentes: que la investigación del Alzheimer sea una prioridad estratégica. Cada día se diagnostican miles de nuevos casos de Alzheimer en el mundo, enfermedad de efectos devastadores y, de momento, sin curación. Actualmente 46 millones de personas en el mundo padecen demencia, más de 800.000 en España. La ausencia de tratamientos efectivos anuncia un tsunami que será insostenible a todos los niveles. Nuestra sociedad no puede permitirse quedarse a la espera. Es necesario y urgente buscar soluciones que frenen esta tendencia. SOLAMENTE CON MÁS INVESTIGACIÓN HAREMOS POSIBLE UN FUTURO SIN ALZHEIMER. FONTE: ://firma.fpmaragall.org/futuro-sin-alzheimer
Anónimo 19.05.2017 13:41
KIDZANIA EXTREMADURA7ALENTEJO.
EXTREMADURA/ALENTEJO. CRIME ORGANIZADO,DO SECTOR PUBLICO,CORROMPE DESPORTO. em duas regioes,reinvindicativas e rebeldes,face ao poder instituido,destaco que o desporto na sua oferta,surge descontextualizado ao nivel administrativo em ambas as regioes. para ja,sempre supondo a inocencia de quem quer que seja,alerto aos agentes nao desenvolverem,negociaçoes,que excedam os 14 centimos,por exercicio/frame ao abrigo da lei 62/98 de 1 de setembro. na extremadura o crime mais grave e a ESPIONAGEM e no alentejo,a usurpaçao de identidade,falsificaçao em sede de ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO e apropriaçao de titulos PROPRIEDADE IMOBILIARIA,de moradias destinadas a jogadores,staffs tecnicos e atletas de atletismo/futebol. entre outros incluo,como pontos suspeitos maximos,os seguintes: 1.GRAFICAS. 2.EDITORES. 3.INSTITUTOS POLITECNICOS. 4.CENTRO NACIONAL ISSN PORTUGAL.