Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10914870/artigo-2-do-decreto-n-5450-de-31-de-maio-de-2005
Timestamp: 2019-09-19 15:07:43+00:00
Document Index: 7441927

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 82', 'artigo 89', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 5']

Art. 2 do Decreto 5450/05
§ 4o O pregão, na forma eletrônica,será conduzido pelo órgão ou entidade promotora da licitação, com apoio técnico e operacional da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que atuará como provedor do sistema eletrônico para os órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
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Andamento do Processo n. 5496947.76.2019.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 26/08/2019 do TJGO
, nos moldes estabelecidos pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Além disso, há de se considerar os benefícios...º DA LEI Nº 10.520/2002 E ART. 2º, §1º DO DECRETO Nº 5.450/2005. VERBETE Nº …
Página 4270 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 26 de Agosto de 2019
pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Além disso, há de se considerar os benefícios que a sistemática do pregão..., por meio de especificações usuais no mercado." 3. O Decreto nº 5.450, de 3……
Página 641 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 19 de Agosto de 2019
instituído pelo Decreto n.º 5450/2005 e, em seu art. 2.º, estabelece que o pregão realizar-se-á quando a disputa... do que dispõe o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09. Nessa perspectiva, atendo-me à …
Página 96 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Julho de 2019
Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82... e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/06/2001, artig……
Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) : RP 02912320178
estão estabelecidas no art. 11 do Decreto 5.450 , de 31 de maio de 2005, o qual regulamentou o Pregão na forma eletrônica... de desempenho e qualidade definidos no edital;’ (grifo nosso). 66. A …
Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 00031414220188030000 AP
, como se deu na hipótese dos autos, é regulamentado pelo Decreto nº 5.450 /2005, o qual preconiza em seu artigo 2º que: Art... de publicação: 05/10/2017 Ementa: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES. ART. 43 …
Página 82 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2019
10.520/2002 e Art. 2º, Parágrafo 2º do Decreto 5.450/2005). Itens 01 -PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº... de Julgamento: Menor Preço. (Art. 4º, X, da Lei 10.520/2002 e Art. 2º, …
Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) : 00528120130
no art. 1° da Lei 10.520/2002 e nos arts. 1°, 2°, § 1°, e 4°, Caput, § 1°, do Decreto 5.450/2005”. 3.4.3. Dos Srs..., com inobservância ao disposto no inciso I do art. 4º da Lei 10.520/2002 c/c com …
Andamento do Processo n. 0003141-42.2018.8.03.0000 - Agravo de Instrumento Cível - 26/11/2018 do TJAP
. Pois bem. O pregão na forma eletrônica, como se deu na hipótese dos autos, é regulamentado pelo Decreto nº 5.450/2005..., o qual preconiza em seu artigo 2º que: Art. 2o O pregão, na forma …
Página 37 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 26 de Novembro de 2018
na hipótese dos autos, é regulamentado pelo Decreto nº 5.450/2005, o qual preconiza em seu artigo 2º que: Art. 2o O pregão... artigo 5º do referido decreto, nem prejuízo às demais concorrentes, …