Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11493677/inciso-i-do-artigo-16-da-lei-n-3071-de-01-de-janeiro-de-1916
Timestamp: 2017-09-26 20:07:07+00:00
Document Index: 126545271

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 44', 'artigo 16', 'artigo 44', 'artigo 41', 'artigo 16', 'artigo 44', 'artigo 41', 'artigo 16', 'artigo 44', 'artigo 41', 'artigo 16', 'artigo 44', 'artigo 41', 'artigo 16', 'artigo 44', 'artigo 41', 'Artigo 16']

Art. 16, inc. I do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16
Art. 16, inc. I do Código Civil de 1916 - Lei ...
, de modo formal a reclamada é pessoa jurídica de direito privado, ressaltando-se que assim determinava o artigo 16, I... do Código Civil anterior e determina o artigo 44, III do atual. Vale destacar, por oportuno, o parágrafo único do artigo... ou autorizada por lei específica, nos termos do art. 37, XIX, da CF, mas, ...
Andamento do Processo n. 0006164-46.2017.5.15.0000 - MS - 27/07/2017 do TRT-15
-se que assim determinava o artigo 16, I do Código Civil anterior e determina o artigo 44, III do atual. Vale destacar, por oportuno..., o parágrafo único do artigo 41 do Código Civil em vigor, assim redigido: " Salvo disposição em contrário, as pessoas... Pública, pois não foi criada ou autorizada por lei específica, ...
, ressaltando-se que assim determinava o artigo 16, I do Código Civil anterior e determina o artigo 44, III do atual. Vale destacar... os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, tanto em relação à probabilidade do direito, quanto em relação à..., por oportuno, o parágrafo único do artigo 41 do Código Civil ...
Pg. 1087. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 27/07/2017
-se que assim determinava o artigo 16, I do Código Civil anterior e determina o artigo 44, III do atual. Vale destacar... do art. 300 do Código de Processo Civil, tanto em relação à probabilidade do direito, quanto em relação à urgência. 3..., por oportuno, o parágrafo único do artigo 41 do Código Civil em vigor, assim...
Pg. 1097. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 27/07/2017
-se de fundação, de modo formal a reclamada é pessoa jurídica de direito privado, ressaltando-se que assim determinava o artigo 16, I... do Código Civil anterior e determina o artigo 44, III do atual. Vale destacar, por oportuno, o parágrafo único... do artigo 41 do Código Civil em vigor, assim redigido: "Salvo disposi...
Pg. 361. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 22/05/2017
de direito privado, ressaltando-se que assim determinava o artigo 16, I do Código Civil anterior e determina o artigo 44..., III do atual. Vale destacar, por oportuno, o parágrafo único do artigo 41 do Código Civil em vigor, assim redigido..., regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas deste Có...
Pg. 9276. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 02/03/2017
à terceirização, o que atrai a incidência da Orientação Jurisprudencial 383 da SDI-1 do TST, assim redigida: "OJ-SDI1-383 TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA.
Pg. 9285. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 02/03/2017
PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. ART. 12, "A", DA LEI Nº 6.019, DE 03.01.1974 (mantida) - Res. 175/2011, DEJT di-vulgado em 27, 30 e 31.05.2011 A contratação irregular de trabalhador,
Pg. 9294. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 02/03/2017
Pública, não afastando, contudo, pelo princípio da isonomia, o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 110508120155150025 0011050-81.2015.5.15.0025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011050-81.2015.5.15.0025 ORIGEM: Vara do Trabalho de Botucatu REMETENTE:
Inciso I do Artigo 16 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 16, inc. I da Lei 3071/16
Art. 16, inc. I do Código Civil de 1916
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