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Timestamp: 2020-03-29 22:40:42+00:00
Document Index: 64641552

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 15', 'artigo 57', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24']

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Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0055132-5 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO((CL)
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0049523-9 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO((CL)
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0030607-0 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO((CL)
Despacho Autorizatório Processo nº 6010.2018/0000649-8 1.	À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação das áreas técnicas de Suprimentos e Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, incisos XVIII, XIX e XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pelo Decre
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0053612-1 1.	À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 12, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727
EXTRATO DE ATA DA LICITAÇÃO P.A. 6010.2018/0000649-8 Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2018 – Realizado em 07/11/2018 - Ata integral juntada ao processo nº 6010.2018/0000649-8 e disponível no endereço eletrônico – www.comprasnet.gov.br. - Certame conduzido pela Comissão Especial de Licitações constituída pela Portaria nº 08/CRS-S
ABERTURA DE LICITAÇÃO P.A. 6018.2018/0038121-7 : Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 31/2018, destinado a Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, que ocorrerá a partir das 10:30 horas do dia 20 de DEZEMBRO de 2018, pelo endereço eletrônico www.comprasnet.
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0020883-3 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO((CL)
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0055947-4 1.	À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 12, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2017/0000715-1 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e fundamentado pelo artigo 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46 e Portarias nº 100 e 389/2017 – SF, nos termos da competência delegada pe
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2017/0000725-9 – I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e fundamentado pelo artigo 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2017/0004779-0 – I - À vista do noticiado no presente administrativo, e com fundamento no artigo 65, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 09/CRS/SE/2017,
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2017/0001190-6 – I - À vista do noticiado no presente administrativo, e com fundamento no artigo 65, inciso II, letra “b”, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO o aditamento do Termo de Carta Contrato nº 03/C
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2018/0040734-8 – I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no art. 28 do Decreto Municipal nº 44.279/03, nos termos
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2018/0041254-6 – I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação das áreas técnicas de Suprimentos e Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pelo Decreto nº 46.209/2
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2018/0023060-0 – I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005 e em face da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, REVOGO a autorização para aquisição de 100 RESMAS DE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2017/0000720-8 –I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e fundamentado pelo artigo 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2018/0039715-6 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO,
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2018/0047969-1 – I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO, ((CL
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2018/0040870-0 – I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação das áreas técnicas de Suprimentos e Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pelo Decreto nº 46.209/2
ABERTURA DE LICITAÇÃO P.A. 6018.2017/0026067 :Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 19/2018, destinada a Aquisição de Arquivo deslizante para prontuários , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , que ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 14 de DEZEMBRO de 2018, pelo endereço eletrônico www.comprasnet
ABERTURA DE LICITAÇÃO P.A. 6018.2017/0036586-6 :Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 29/2018, destinada a Aquisição de Cartuchos e fotocondutores , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , que ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2018, pelo endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2018/0014546-7 - 1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209, da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assessoria Jurídica, da unidade beneficiária e da Contabilidade desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa HELIO M
P.A. 6018.2018/0012096-0 Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2018 realizado em 19 de Junho de 2018 - Ata integral juntada ao processo nº 60.18.2018/0012096-0 e disponível no endereço eletrônico – www.comprasnet.gov.br. Certame conduzido pela Comissão Permanente de Licitações constituída pela Po
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2017/0000712-7 - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e fundamentado pelo artigo 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46 e Portarias nº 100 e 389/2017 – SF, nos termos da competência delegada pelo D
DESPACHO AUTORIZATÓRIO P.A. SEI 6018.2017/0000719-4 – I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e fundamentado pelo artigo 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46 e Portarias nº 100 e 389/2017 – SF, nos termos da competência delegada pe
DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209, da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assessoria Jurídica, da unidade beneficiária e da Contabilidade desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.971.041
NOTIFICAÇÃO P.A. SEI 6018.2018/0014546-7 - Tendo em vista o atraso de 49 (quarenta e nove) dias para a apresentação da amostra do produto referente à Nota de Empenho n° 75.578/2018, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa HELIO MASSAKI TOTIZAWA EPP, CNPJ: 08.767.385/0001-29, que poderá sofrer a penalidade de m
EXTRATO DE ATA DA LICITAÇÃO P.A. 6018.2018/0041254-6 Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2018 – Realizado em 24/10/2018 - Ata integral juntada ao processo nº 6018.2018/0041254-6 e disponível no endereço eletrônico – www.comprasnet.gov.br. - Certame conduzido pela Comissão Especial de Licitações constituída pela Portaria nº 08/CRS SU
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2016/0008500-2 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO((CL)
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0048741-4 I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 12, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0028504-8 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2017 – SMS.G, AUTORIZO((CL
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0043407-8 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO((CL)
ABERTURA DE LICITAÇÃO P.A. 6018.2018/0040576-0 : Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 28/2018, destinado a Aquisição de CONJUNTO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO COMPLETO (CONSULTÓRIO) , INCLUSO INSTALAÇÃO , do tipo MENOR PREÇO TOTAL, que ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2
ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo SEI 6018.2018/0001816-3 : Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DUPLICADOR, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, que ocorrerá a partir das 9:00 horas do dia 21 de novembro de 2018, pelo endereço eletrônico www.comprasnet.gov
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0023060-0 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO((CL)
ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo SEI 60.18.2018/0040870-0 : Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018, destinado a Aquisição de Móveis de Escritório para utilização em unidades de saúde desta Coordendoria, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I do Edital, do tipo MENOR P
ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 6010.2018/0000249-8 : Encontra-se aberto na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE o PREGÃO ELETRÔNICO número 025/CRS-SE/2018, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS., do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, que ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2018, p
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0021970-3 I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação das áreas técnicas de Suprimentos e Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, incisos XVIII, XIX e XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pelo Decr
ABERTURA DE LICITAÇÃO P.A. SEI 6018.2018/0040575-2: Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 23/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2018, pelo endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
ABERTURA DE LICITAÇÃO P.A. 6018.2018/0041254-6 : Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 22/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2018, pelo endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
EXTRATO DE ATA DA LICITAÇÃO P.A. 6018.2018/0021970-3 Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2018 – Realizado em 03/10/2018 - Ata integral juntada ao processo nº 6018.2018/0021970-3 e disponível no endereço eletrônico – www.comprasnet.gov.br. - Certame conduzido pela Comissão Especial de Licitações constituída pela Portaria nº 08/CRS-S
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0016032-6 I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO a aquisição de materiais para confecção de órteses de membros inferiores, para atendimento de pacientes dos Centros Especializados em Reabilit
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0015688-4 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO((CL)
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0023641-1 I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação das áreas técnicas de Suprimentos e Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, incisos XVIII, XIX e XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pelo Decre
EXTRATO DE ATA DA LICITAÇÃO P.A 6018.2018/0023641-1 Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2018 Realizado em 21/09/2018 - Ata integral anexada ao processo SEI nº 6018.2018/0023641-1 e disponível no endereço eletrônico – www.comprasnet.gov.br. Certame conduzido pela Comissão Permanente de Licitações constituída pela Portari
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0015663-9 I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pelo Decreto Municipal nº46.209 e da Portaria nº 727/2018 – SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório ((NG)
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0010694-1 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO, at
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0035581-0 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO((CL)
ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo SEI 6018.2018/0021970-3 : Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018, destinado a Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO TRANSPORTADA E FORNECIMENTO DE KIT LANCHES PARA EVENTOS DIVERSOS
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0020392-0 I. À vista do noticiado no presente expediente, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, RETIRRATIFICO o Despacho publicado no DOC do dia 06 de setembro de 2018, pág. 79 (SEI 010888621), para constar que a AUTORIZO, através da Dispensa de Licitação, re
ABERTURA DE LICITAÇÃO P.A. SEI 6018.2018/0023641-1: Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 16/2018, destinado a aquisição de TOLDOS E CORTINAS COM INSTALAÇÃO, para atender as unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que ocorrerá a partir das 09:00
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0028819-5 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO((CL)
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0020392-0 I - À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO((CL)
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0010695-0 1.	À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação das áreas técnicas de Suprimentos e Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pelo Decreto nº 46.209/2
EXTRATO DE ATA DA LICITAÇÃO P.A 6018.2018/0015663-9 Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2018 Realizado em 01/08/2018 - Ata integral anexada ao processo SEI nº 6018.2018/0015663-9 e disponível no endereço eletrônico – www.comprasnet.gov.br. Certame conduzido pela Comissão Permanente de Licitações constituída pela Portar
Despacho Autorizatório Processo nº 6018.2018/0020374-2 1.	À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação das áreas técnicas de Suprimentos e Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pelo Decreto nº 46.209