Source: http://nps9000.wordpress.com/2014/01/07/atribuicao-de-classes-e-aulas-2014/
Timestamp: 2014-10-02 12:25:33+00:00
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Atribuição de Classes e Aulas – 2014 | PORTAL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SÃO PAULO
Atribuição de Aulas – 2014
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Atribuição de Classes e Aulas – 2014
Portaria CGRH Nº 06/2013 – Publicado em 20/12/2013
Artigo 1º – Após a entrega de documentos e a atualização dos registros de que tratam os artigos 3º e 4º da Portaria CGRH Nº 05/2013, dar-se-á a publicação da nova classificação dos docentes candidatos à contratação que estará disponível, em 16/01/2013, no endereço:
Artigo 2º – A atribuição de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e Educação Especial – SAPE com classes de educação especial exclusiva e aulas de sala de recurso, na Etapa I, a docentes habilitados de que trata o § 1º do artigo 7º e o artigo 8º da Resolução SE Nº 75/2013, obedecerá ao seguinte cronograma:
I – dia 20/01/2014 – Fase 1- na Unidade Escolar, aos titulares de cargo, para:
II – dia 21/01/2014 – MANHÃ – Fase 2 – Diretoria de Ensino, aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar, para:
b.2 – aos adidos, em caráter obrigatório.
III – dia 21/01/2014 – TARDE – Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para Carga Suplementar de Trabalho Docente.
IV – dia 22/01/2014 – MANHÃ – Fase 2 – Diretoria de Ensino, para:
a) Designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Nº 444/1985, aos titulares de cargo;
§ 1º – os docentes da alínea “a”, deverão apresentar classificação disponível no GDAE, para comprovar as habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo deverá apresentar de documentos comprobatórios para fins de atribuição.
§ 2.º – As Diretorias de Ensino deverão comunicar à Diretoria de Ensino/unidade escolar de classificação do docente, que o mesmo foi atendido na atribuição para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Nº 444/1985, conforme orientação a ser expedida pela CGRH.
Artigo 3º – A atribuição de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e Educação Especial – SAPE com classes de educação especial exclusiva e aulas de sala de recurso, na Etapa I, a docentes e candidatos à contratação habilitados conforme trata o § 1º do artigo 7º e o artigo 8º da Resolução SE Nº 75/2013, e será efetuada de acordo com o cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, com início em 23/01/2014, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo à seguinte ordem:
I) Fase 1 – Unidade Escolar – de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:
IV – A atribuição de classes e aulas na Etapa II aos docentes e candidatos qualificados, em conformidade com o disposto nos §§ 6º e 7º do artigo 7º e no § 1º do artigo 8º da Resolução SE Nº 75/2013 se processará na seguinte conformidade:
§ 1º – Unidade Escolar – Fase 1 – aos docentes da unidade escolar na seguinte ordem:
§ 2º – Diretoria de Ensino – Fase 2 – observada a sequência:
§ 3º – Diretoria de Ensino – Fase 2 – atribuição para Projetos da Pasta, observadas as Resoluções específicas, exceto CEL e CEEJA – inciso IV do artigo 2º desta Portaria.
Artigo 4º – No caso de alguma das datas previstas nos incisos I a IV do artigo 2º desta resolução recair em feriado no município-sede da Diretoria de Ensino, o evento poderá ser adequado, desde que seja amplamente divulgado.
Artigo 5º – A partir de 29/01/2014, as Diretorias de Ensino poderão proceder à atribuição de classe/aulas nos termos do artigo 21 da Resolução SE Nº 75/2013, aos docentes cadastrados no período de inscrição para atribuição de classes e aulas.
Artigo 6º – Caso não conste no Sistema a Qualificação necessária para as aulas pretendidas, a atribuição das aulas poderá ocorrer mediante documento comprobatório, a ser apresentado pelo docente.
Artigo 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário
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Sobre nps9000Supervisor de Ensino - DER Leste 4 - S. Paulo
Autor de quatro livros sobre informática e um de estatística, com edições esgotadas.
Autor do livro Analise e Estruturas de Sistemas de Informação. A segunda edição deverá ser lançada em fevereiro de 2014.
4 Responses to Atribuição de Classes e Aulas – 2014	eunice souza disse:	21 de março de 2014 às 1:12 am
gostaia de saber como faço pra inscriçao pra prof. sou graduada epos graduada em direito. gostaria d lecionar
Resposta	nps9000 disse:	28 de abril de 2014 às 7:16 pm
Procure a Comissão de Atribuição de Aulas da Diretoria de Ensino da sua região para consultar. Existe legislação que normatiza esse assunto e os Supervisores podem orientar você.
Resposta	EDNA GOMES FONSECA disse:	14 de agosto de 2014 às 12:48 pm
Gostaria de saber se posso estar concorrendo as atribuições, estou cursando o 5 simestre da faculdade de pedágogia.Como faço para participar.
Resposta	nps9000 disse:	20 de agosto de 2014 às 8:16 pm
Edna. Estudantes de Pedagogia não podem lecionar. Existe lei específica que proíbe aos estudantes de Pedagogia e Educação Física lecionar.
Saiu o edital para o Concurso de Peb-I do Estado de São Paulo
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Professores categoria “O” – Veja seus direitos e deveres. (cuidado – veja o artigo 9º).
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