Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11004886/artigo-35-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2019-04-21 22:18:55+00:00
Document Index: 157652162

Matched Legal Cases: ['artigo 35', 'artigo 62', 'artigo 62', 'artigo 35', 'artigo 9', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 78', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 9', 'artigo 9']

Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores ...
Oficial da União, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula... da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº... Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90...
Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019
com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, CARLOS BERNARDO VAINER, Matrícula Siape nº 6359540, Professor..., processo nº 23079.202220/19-86. Nº 3.316 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90... de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2015 ...
por decisão do administrador ou a seu pedido (art. 35 da L. 8112 /90), sem que com isso se caracterize qualquer punição... 8.898/1994. Vide que, segundo fls. 405, a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, Lei Orgânica do Município..., efetivamente, destituída do cargo em comissão. Observando a L. 8.112 /90,...
. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX RODRIGUES MENDES, ponto n.º... com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON HERBERT DA SILVA RODRIGUES, ponto n.º 121958.... EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8...
DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista..., nos termos do artigo 78, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 24, caput e § 4º, da Resolução CSJT nº 162/2016... art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, na redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, ...
: Nº 5.841 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n 8.112, de 1990, CINTHIA FERREIRA... processo eletrônico número 878495, resolve: Nº 5.811 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112... 874236, resolve: Nº 5.822 - nomear, na forma do disposto do inciso II do ...
pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e com base no art. 35, inc. I, da Lei nº 8.112/1990, resolve... conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e com base no art. 35, inc. II, da Lei nº 8.112/1990... DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no ...
com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO, ponto n.º 122762... da Transparência. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS MARQUES..., de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezemb...
Pg. 67. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019
, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 9.527/1997, ANDRÉ DE ARAÚJO COSTA, para..., de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 9.527/1997, FLÁVIA UCHÔA MASCARENHAS... o constante nos autos do PAe 0006264-60.2019.4.01.8000, resolve:...
Art. 35 da Lei 8112/90
Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11004886/artigo-35-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990