Source: http://cmgravatai.rs.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:emenda-modificativa-4/page:4
Timestamp: 2019-05-23 02:37:56+00:00
Document Index: 59377993

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 32', 'artigo 12', 'artigo 54', 'artigo 13', 'artigo 87', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 207', 'artigo 35', 'artigo 5', 'artigo 6']

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0008/2014
EMENDA MOTIFICATIVA Nº /2014 Altera e acrescenta artigos do Projeto de Resolução n.º 08/2014 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAí: FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º - Altera o artigo 8º do Projeto de Resolução n.º 08/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º - Altera o artigo 32º, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 32º – As Comissões Permanentes são dezoito (18), compostas cada uma de três Vereadores com as seguintes denominações: I – Justiça e Redação; II – Finanças e Orçamento; III – Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos; IV – Educação e Assistência Social; V – Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; VI – Saúde; VII – Agricultura e Abastecimento; VIII – Trânsito e Transporte; IX – Legislação Participativa; X – Segurança Pública; XI – Criança e Adolescente; XII – Ética e Decoro Parlamentar; XIII – Pessoa Idosa; XIV – Economia Popular Solidária; XV – Direito e Bem-estar dos Animais; XVI – Cultura; XVII – Esporte e Lazer; XVIII – Meio Ambiente. Art. 2º - Altera o artigo 12º do Projeto de Resolução n.º 08/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 12 – Altera a Subseção X, do artigo 54, do Regimento Interno da Câmara de Gravataí, que passa a vigorar com a seguinte redação: SUBSEÇÃO X DA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DA COMISSÃO DE SAÚDE Art. 54 - Compete à Comissão de Saúde examinar e emitir parecer sobre: I - Sistema Único de Saúde e Seguridade Social; II - vigilância sanitária epidemiológica e nutricional; III - segurança e saúde do trabalhador; IV - planejamento e projetos urbanos atinentes à saúde. Art. 3º - Altera o artigo 13 º do Projeto de Resolução n.º 08/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 13 - Cria a Subseção XXII, do artigo 87F, do Regimento Interno da Câmara de Gravataí, que passa a vigorar com a seguinte redação: SUBSEÇÃO XXII DA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE Art. 87F – Compete à Comissão de Meio Ambiente: I-	examinar e emitir parecer sobre: a - saneamento básico; b - proteção ambiental; c - controle de poluição ambiental; d - proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais; e - planejamento e projetos urbanos atinentes ao meio ambiente. Art. 4º - Cria o art. 14º do Projeto de Resolução n.º 08/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 14 - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º - - Cria o art. 15º do Projeto de Resolução n.º 08/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 15 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação. Câmara Municipal, 11 de junho de 2014.	Gravataí, 22 de maio de 2014. Tanrac Saldanha. Vereador do PRB. Ilmo. Senhor Vereador Evandro Soares M.D. Presidente da Câmara de Vereadores Nesta: O Vereador Tanrac Saldanha, líder da bancada do Partido Republicano Brasileiro (PRB), com assento nesta casa, vem na forma regimental apresentar o que segue: Emenda Motificativa Nº ¬¬¬_____/2014
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0016/2014
MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 7º QUE TRATA SOBRE O ARTIGO 207 DA RESOLUÇÃO 13/2009.
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0098/2014
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 98/2014 que "Institui o Regime de Plantão para os serviços que especifica e revoga as disposições em contrário, em especial, as contidas na Lei Municipal nº 681/91 e dá outras providências"
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO REQUERIMENTO 1027/2014
Emenda modificativa do Art. 9° e do Art. 10° do Projeto de Resolução N° 0007/2014 que “Institui o certificado “Selo da Acessibilidade” e dá outras providências”.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0015/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013 - Modifica o Anaxo Único, com a descrição dos cargos de direção, chefia, assessoramento do Projeto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0014/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013 - Modifica o Anexo Único, com a descrição dos cargos de direção, chefia e assessoramento do Projeto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0013/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO P4ROJETO DE LEI Nº 16/2013 - Modifica o Anexo Único, com a descrição dos cargos de direção, chefia e assessoramento do Projeto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0012/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013, DO EXECUTIVO - Modifica os parágrafos primeiro e segundo da Seção III, do Capítulo II do Projeto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0011/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013 - Modifica o artigo 35 do vcapítulo V das Disposições Finais do Projeto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0010/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0009/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0008/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
MODIFICATIVA AP PROJETO DE LEI Nº 16/2013, DEO EXECUTIVO - Modifica a redação dos artigos 26 e 30 e do Anexo Único do Projeto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0007/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0006/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013, DO EXECUTIVO - Modifica o Anexo Único, com a descrição dos cargos de direção, chefia e assessoramento do Projeto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013 - Modifica ao Anexo Único, com a descrição dos cargos de direção, chefia e assessoramento do Projeto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013, DO EXECUTIVO - Modifica ao Anexo Únuico, com a descrição dos cargos de direção, chefia e assessoramento do Projeto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013 , DO EXECUTIVO - Adita artigo 5º - A no Capítulo V, Das Disposições Gerais do Projeto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2013, DO EXECUTIVO - Modifica a Seção II, do Capítulo II
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2013 - Modifica o artigo 6º do Projeto