Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r4077m.htm
Timestamp: 2019-05-19 10:29:48+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9']

RESOLU��O N� 4077
RESOLU��O N� 4077, DE 17 DE MAIO DE 1994.
(D.O.E. - 19.05.1994)
Altera o art. 6� do Regimento Geral da Universidade de S�o Paulo e d� outras provid�ncias relativas � divis�o do Instituto de F�sica e Qu�mica de S�o Carlos em duas Unidades, e � implanta��o do Instituto de F�sica de S�o Carlos e do Instituto de Qu�mica de S�o Carlos.
O Reitor da Universidade de S�o Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit�rio, em sess�o de 12 de abril de 1994, baixa a seguinte
Artigo 1� - O inciso V do art. 6� do Regimento Geral da USP passa a ter a seguinte reda��o:
"V - no campus de S�o Carlos:
3 - Instituto de F�sica de S�o Carlos (IFSC);
4 - Instituto de Qu�mica de S�o Carlos (IQSC).".
Artigo 2� - O Instituto de F�sica de S�o Carlos (IFSC) � composto por dois Departamentos, a saber: Departamento de F�sica e Inform�tica, e Departamento de F�sica e Ci�ncia dos Materiais.
�1� - A distribui��o dos docentes entre os dois Departamentos do IFSC ser� de acordo com o deliberado na reuni�o da Congrega��o do antigo IFQSC, de 11 de fevereiro de 1994 e complementado em reuni�o de 13 de maio de 1994.
�2� - Passam a compor o corpo de servidores n�o-docentes do IFSC aqueles enumerados na proposta da Comiss�o de divis�o do IFQSC, de 2 de outubro de 1992, aprovada na reuni�o da Congrega��o do antigo IFQSC, de 5 de outubro de 1992 e complementada em reuni�o de 13 de maio de 1994.
�3� - Caber�o ao IFSC os bens patrimoniais enumerados na proposta da Comiss�o de Divis�o do IFQSC, de 2 de outubro de 1992, aprovada na reuni�o da Congrega��o do antigo IFQSC, de 5 de outubro de 1992 e complementada em reuni�o de 13 de maio de 1994.
Artigo 3� - O Instituto de Qu�mica de S�o Carlos (IQSC) � composto por dois Departamentos, a saber: Departamento de Qu�mica e F�sica Molecular e Departamento de F�sico-Qu�mica.
�1� - A distribui��o dos docentes entre os dois Departamentos do IQSC ser� de acordo com o deliberado na reuni�o da Congrega��o do antigo IFQSC, de 26 de novembro de 1992 e complementado em reuni�o de 13 de maio de 1994.
�2� - Passam a compor o corpo de servidores n�o-docentes do IQSC aqueles enumerados na proposta da Comiss�o de Divis�o do IFQSC, de 2 de outubro de 1992, aprovada na reuni�o da Congrega��o do antigo IFQSC, de 5 de outubro de 1992 e complementada em reuni�o de 13 de maio de 1994.
�3� - Caber�o ao IQSC os bens patrimoniais enumerados na proposta da Comiss�o de Divis�o do IFQSC, de 2 de outubro de 1992, aprovada na reuni�o da Congrega��o do antigo IFQSC, de 5 de outubro de 1992 e complementada em reuni�o de 13 de maio de 1994.
Artigo 4� - As duas Unidades ser�o dirigidas cada uma por um diretor pro tempore, designado pelo Reitor at� a designa��o do respectivo Diretor.
Artigo 5� - Os Departamentos do IFSC ser�o dirigidos cada um por um Chefe de Departamento pro tempore, designado pelo Diretor pro tempore, at� a elei��o do respectivo Chefe.
Artigo 6� - Os Departamentos do IQSC mant�m a composi��o pr�via � divis�o do IFQSC, mantidos tamb�m os mandatos de seus respectivos �rg�os de dire��o.
Artigo 7� - Os Diretores pro tempore ter�o o prazo de sessenta dias, a contar da data da publica��o desta Resolu��o, para comporem as respectivas Congrega��es e procederem � elei��o da lista tr�plice para designa��o do Diretor.
�1� - Os Diretores pro tempore regulamentar�o, por meio de Portaria, as elei��o para composi��o dos Conselhos de Departamento e Congrega��es de suas respectivas Unidades, e fixar�o os prazos para elei��o dos Chefes de Departamento e Diretores de Unidade.
�2� - Os Diretores pro tempore ser�o substitu�dos, em suas aus�ncias e impedimentos, pelos decanos das respectivas Unidades.
�3� - O exerc�cio das fun��es de Diretor pro tempore ou de Chefe de Departamento pro tempore n�o constitui raz�o de inelegibidade para qualquer fun��o nas duas novas Unidades.
Artigo 8� - Os casos omissos nesta Resolu��o, bem como eventuais extens�es de prazo, ser�o dirimidos pelo Reitor.
Artigo 9� - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data e sua publica��o, ficando revogadas as disposi��es em contr�rio (Proc. USP 89.1.59.54.4).
Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 17 de maio de 1994.