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Timestamp: 2019-09-22 23:17:14+00:00
Document Index: 18842593

Matched Legal Cases: ['artigo 485', 'artigo 117', 'artigo 485', 'artigo 562', 'artigo 562', 'artigo 829', 'artigo 729', 'artigo 351', 'artigo 334', 'artigo 385']

Lista 0138/2017
Lista: 0138/2017
1 - 0000498-66.2012.8.08.0038 (038.12.000498-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: DELTA ELETRIFICACOES E SERVICOS LTDA
Requerente: DELTA ELETRIFICACOES E SERVICOS LTDA
Executado: LUIZ HENRIQUE LAJE SIQUEIRA
Requerido: LUIZ HENRIQUE LAJE SIQUEIRA e outros
Advogado(a): 12131/ES - Fabio Jorge Delatorre Leite
2 - 0001879-46.2011.8.08.0038 (038.11.001879-3) - Usucapião
3 - 0002576-91.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EDIMAR TEIXEIRA
Requerido: GILBERTO ELIAS PANSIERE
4 - 0002419-65.2009.8.08.0038 (038.09.002419-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: ALCINO BORGES DA SILVA FILHO
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Executado: BANCO FINASA BMC S/A
Requerido: ANTONIO DE SOUZA JORGE
Advogado(a): 16867/ES - WERITON FRANCISCO DOS SANTOS
5 - 0015697-31.2012.8.08.0038 - Depósito
Requerido: VITALINA MARIA MAURO
6 - 0005459-11.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ CARLOS SANGALI
7 - 0004447-25.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROSSINI CIPRIANO GAMA
Executado: MARCONI CIPRIANO GAMA FILHO
8 - 0002489-48.2010.8.08.0038 (038.10.002489-2) - Procedimento Comum
Requerente: ALINE MARIA RESENDE ZANOTTI
Requerido: RUAN SANTIAGO DA SILVA e outros
Requerido: RUAN SANTIAGO DA SILVA
A presente decisão integra a sentença, que no mais persiste tal como lançada. Intimem-se as partes que já apresentaram apelação, para informarem se ratificam o referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, diante da decisão proferida nos embargos de declaração.
9 - 0004915-57.2015.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: VERA LUCIA DA SILVA
Advogado(a): 159947/RJ - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 151 e se manifestar no prazo de 15 dias.
10 - 0000494-53.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 33 e se manifestar no prazo de 15 dias.
11 - 0004274-11.2011.8.08.0038 (038.11.004274-4) - Procedimento Comum
Requerente: DANILO BRAZZALI
Requerido: SILVANDI CAMATA e outros
Requerido: SILVANDI CAMATA
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 172 e se manifestar no prazo de 15 dias.
12 - 0005899-07.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: ANDERSON LOPES DA SILVA e outros
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 79 e se manifestar no prazo de 15 dias.
13 - 0005608-85.2008.8.08.0038 (038.08.005608-8) - Procedimento Comum
Requerente: RITA SANTOS DE OLIVEIRA
Requerido: BRADESCO S/A
Considerando que ainda não fora julgada a matéria referente aos planos econômicos, mantenho a suspensão dos autos, conforme decisão anterior.
14 - 0002446-67.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS SA
Requerido: WAGNER MARCIO DALFIOR
Pelo exposto, diante da observância de todos os requisitos para tanto necessários, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado, para que surta jurídicos e legais efeitos e, por via reflexiva, JULGO ESTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. Condeno a instituição financeira na obrigação de pagamento de custas processuais, não havendo que se falar, por seu turno, em arbitramento de honorários advocatícios, considerando a ausência de contestação. Procedo a retirada da restrição às fls. 38. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se a parte autora, por meio de seu advogado, em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais sucumbenciais, reitere-se a intimação da autora, por meio dos Correios (artigo 117, §4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por ela devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa. Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome da parte autora em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal. Atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.
15 - 0002696-37.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Executado: DANIEL MILANEZ
Réu: DANIEL MILANEZ
Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada. Suspendo o processo pelo tempo constante no acordo para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Em nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.
16 - 0016246-41.2012.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: LAILLA ALVES OLIVEIRA
Requerente: DUNAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Executado: DUNAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Requerido: VENEZA - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NORTE DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 000088A/ES - DARLI VIEIRA
Advogado(a): 19555/ES - LAILLA ALVES OLIVEIRA
Advogado(a): 82165/MG - RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA
Considerando que a resposta positiva foi no valor total: a) Intime-se o executado para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo executado, ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão.Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes.
17 - 0002359-92.2009.8.08.0038 (038.09.002359-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: RÚBIA SPALENZA PAVAN
Requerente: RÚBIA SPALENZA PAVAN e outros
Executado: BANESTES SEGUROS S/A e outros
Requerente: RÚBIA SPALENZA PAVAN
Requerente: LUIS PAULO SPANZELA PAVAN
Requerente: JULIO CEZAR SPANLENZA PAVAN
Executado: BANCO BANESTES SEGUROS S.A
Requerido: BANCO BANESTES SEGUROS S.A
Executado: BANESTES SEGUROS S/A
Considerando que a resposta positiva foi no valor total: a) Intime-se o executado para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo executado, ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes.
18 - 0000057-03.2003.8.08.0038 (038.03.000057-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A SCP
Executado: FABRICIO FARIA DOS SANTOS e outros
Considerando que a resposta positiva foi no valor parcial: a) Intime-se o executado para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo executado, ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes.
19 - 0004130-95.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA
Executado: GERALDO CEZAR
Advogado(a): 17666/ES - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA
Considerando que a resposta positiva foi no valor parcial: a) Intime-se o executado para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo executado, ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes. Ressalto que através do sistema Renajud, foi localizado veículo (print em anexo), motivo pelo qual promovo a inserção de restrição sobre o referido bem. Expeça-se mandado ou CP de penhora e avaliação do supracitado veículo.
20 - 0004350-25.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: VANESSA BAYERL CESANA
Em sendo assim, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para regularizar o valor da causa na exordial, sob pena de seu indeferimento (art. 321 do CPC).
21 - 0002347-15.2008.8.08.0038 (038.08.002347-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: COMPETE COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA e outros
Requerente: COMPETE COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA
Executado: C.B. GRANITOS LTDA
Requerido: C.B. GRANITOS LTDA e outros
Requerido: C.B. GRANITOS LTDA
Exequente: C.B. GRANITOS LTDA
Exequente: COMPETE COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA
- Diante dos petitórios de fls. 548, 551 e 556, designo audiência especial de conciliação para o dia 16 de outubro de 2017 às 16:00 horas. Intimem-se as partes e seus Patronos.
22 - 0004254-10.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: ERNANDES MARTINS FERREIRA
Em sendo assim, intime-se a parte postulante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar sua exordial regularizando o valor da causa, sob pena de seu indeferimento.
23 - 0004347-70.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: MARIANA BOLSONI FRAGA
24 - 0003491-09.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Requerido: FABRICIO DA SILVA MERLIN
Advogado(a): 20.294/ES - GEAN FÁBIO MERLIM BANZA
Portanto, intime-se o requerido para que manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, a sua anuência em relação a tal pretensão, nos termos do artigo 485, §4º do Código de Processo Civil, cientificando-se que o silêncio implicará em aquiescência ao referido pedido.
25 - 0002341-27.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: SABRINA NEVES BATISTA
Em que pese o teor da petição de fls. 47/48, verifica-se que foi retirada a restrição, conforme se verifica às fls. 38.
26 - 0001992-87.2017.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ANA MARIA HERZOG ZIVIANI e outros
Requerido: TEODORO HERZOG NETO e outros
Requerente: ANA MARIA HERZOG ZIVIANI
Requerente: ILSON LUIZ ZIVIANI
Requerido: TEODORO HERZOG NETO
Em atenção aos autos, verifico que a autora pleiteia a reintegração de posse contra Teodoro Herzog Neto e outro. Entretanto o Sr. Teodoro pleiteia a passagem forçada nos autos em apenso, referente a mesma propriedade. Motivo pelo qual entendo a necessidade de haver uma Audiência de Justificação Prévia, a fim de identificar se a autora desta demanda possui o direito de reintegração de posse, ou se o Sr. Teodoro Herzog Neto possui o direito da passagem forçada. Designo audiência de justificação prévia para o dia 09 de novembro de 2017 às 14:30 horas, nos termos do artigo 562 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para o comparecimento no referido ato solene. Cite-se, devendo ser observado o parágrafo único do art. 564 do CPC.
27 - 0000939-71.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: TEODORO HERZOG NETO
Requerido: ANA MARIA HERZOG ZIVIANI e outros
Requerido: ALMIR GAED HERZOG
Em atenção aos autos, verifico que a parte requerida ajuizou uma demanda de reintegração de posse contra este requerente, conforme constato no processo em apenso, motivo pelo qual entendo a necessidade de haver uma Audiência de Justificação Prévia, a fim de identificar se o autor desta demanda possui o direito de passagem forçada, ou se a parte requerida possui o direito de reintegração de posse. Designo audiência de justificação prévia para o dia 09 de novembro de 2017 às 14:30 horas, nos termos do artigo 562 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para o comparecimento no referido ato solene. Cite-se, devendo ser observado o parágrafo único do art. 564 do CPC.
28 - 0004241-11.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: EDUARDO DA COSTA e outros
1. CITE-SE a parte executada nos termos do artigo 829 do CPC para, em três dias providenciar o pagamento. Caso efetuado o pagamento no prazo, esclareça-se ao devedor de que a verba honorária será reduzida à metade (§ 1º do art. 827 do CPC).
29 - 0003148-13.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JORGE BARBOSA CARAN
Executado: WALKYN BIRAL GONCALVES e outros
Acolho a emenda da inicial. Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o pagamento das custas processuais, bem como excluir a porcentagem de honorários advocatícios da planilha de atualização monetária de débitos judiciais (fls. 12), uma vez que não há previsão legal para tal feito.
30 - 0004476-75.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA GALVAO
Advogado(a): 21863/ES - LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA formulado pelo autor. Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 13 de novembro de 2017 às 15:20 horas. Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.
31 - 0004054-03.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IVANESIO CARLOS AMBROSINO
Requerido: AMAURILIO ZAVARISE SEBIM e outros
Advogado(a): 18884/ES - ADRIENE VALLANDRO TARDIN RODRIGUES
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA formulado pelo autor. Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 16 de outubro de 2017 às 15:30 horas. Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual. Ressalto que não obtida a conciliação, este Magistrado reanalisará o pedido de tutela de urgência no dia da audiência.
32 - 0004036-79.2017.8.08.0038 - Notificação
Requerido: ADILSON NIENKE GOMES
Firme nesse sentido, determino a notificação do demandado, nos moldes requerido na inicial, nos termos do art. 726 do Código de Processo Civil. Após, realizada a notificação e pagas as custas remanescentes, caso possua, determino a entrega dos autos à parte autora, conforme dispõe o artigo 729 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
33 - 0003914-66.2017.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: VANDA BOA DA SILVA
Requerido: GEOVANE VIEIRA DE OLIVEIRA
Considerando que há duas relações jurídicas nos autos, bem como não havendo motivo para o demandado trocar as fechaduras do apartamento, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar sua exordial, integrando no polo passivo o Sr. Geraldo de Assis Ferreira, sob pena de seu indeferimento.
34 - 0003971-84.2017.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ERASMO SHWANZ
Requerido: THIAGO MENDES DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado(a): 23703/ES - JESSICA PETTINE
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado pelo autor. Dispenso a realização da audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Citem-se os requeridos, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual. Após, nos termos do artigo 351 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
35 - 0002619-91.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DIOLINDA RODRIGUES DE LIMA LAGASSE
Motivo pelo qual, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, devendo ser retirado, incontinenti, o nome da parte autora do sistema do SPC/SERASA, isto concernente ao débito sub judice, conforme propugnado na peça vestibular, até ulterior decisão. Oficie-se visto que este é o meio mais eficaz para que seja cumprida a tutela antecipada na obrigação de fazer. Designo, com base no artigo 334 do Código de Processo Civil, audiência para o dia 16 de outubro de 2017 às 15:00 horas. Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.Intime-se a autora (§ 3º do art. 334 do Código de Processo Civil). Diligencie-se.
36 - 0000470-21.2000.8.08.0038 (038.04.000470-7) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: AUTOVENEZA AUTOMOVEIS VENEZA LTDA ME e outros
- Intime-se o credor para tomar ciência das certidões de fls. 268 e 280, bem como requerer o que entender de direitono prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção
37 - 0000473-73.2000.8.08.0038 (038.04.000473-1) - Cumprimento de sentença
Executado: AUTOVENEZA AUTOMOVEIS VENEZA LTDA ME
Requerido: AUTOVENEZA AUTOMOVEIS VENEZA LTDA ME
Intime-se o credor para tomar ciência da certidão de fls. 333, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
38 - 0004188-30.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JULIETTA MAGALHAES SANTOS
Executado: ALEANDRA BOLDRINI
- Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimentos, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).
39 - 0003944-04.2017.8.08.0038 - Liquidação por Arbitramento
Autor: MARLETE MALVA CAMPANA
Réu: IMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE INC)
- Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimentos, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).
40 - 0004316-50.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS BORGES SILVA
Intime-se o autor para comprovar que realizou requerimento administrativo prévio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.
41 - 0003639-20.2017.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: GILMAR FERRUGIM ZANON
Requerido: VALDECI FERRUGIM ZANON
Em sendo assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, regularizando o valor da causa, sob pena de seu indeferimento.
42 - 0002666-65.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VANESSA MACHADO DA SILVA e outros
Requerido: LAURO FARIA DA SILVA
Requerente: VANESSA MACHADO DA SILVA
Requerente: VALTAIR DA SILVA
Requerente: WALBAN DA SILVA
Em sendo assim, intime-se a parte postulante para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar sua inicial, sob pena de seu indeferimento (art. 321 do CPC).
43 - 0000313-96.2010.8.08.0038 (038.10.000313-6) - Procedimento Comum
Reconvinte: GERALDO SIMADON
Requerente: VALDEZ FERRARI
Reconvido: VALDEZ FERRARI
Requerido: GERALDO SIMADON
Em sendo assim, desnecessário a realização de prova pericial, para o deslinde da presente demanda, portanto indefiro a produção de referida prova. Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2017 às 13:00 horas. Considerando que cabe ao Advogado da parte intimar as testemunhas arroladas por este, segundo dispõe o art. 455 do CPC, intime-se o Patrono do requerido para cumprir tal previsão, devendo ser observado os parágrafos do supracitado artigo. Caso frustrada a intimação prevista no § 1º do supracitado artigo, expeça-se mandado de intimação para a testemunha. Intimem-se ainda, às partes e seus patronos para comparecerem na audiência acima designada. Intime-se, pessoalmente, o autor, para o comparecimento no referido ato solene, oportunidade em que será colhido o seu depoimento pessoal, sob pena de confissão (artigo 385, §1º do Código de Processo Civil).
NOVA VENÉCIA, 6 DE SETEMBRO DE 2017