Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12619966/inciso-i-do-artigo-33-do-decreto-n-42815-de-19-de-janeiro-de-1998-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-06-19 10:50:09+00:00
Document Index: 116904285

Matched Legal Cases: ['Artigo 33', 'artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 8', 'Artigo 33', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'Artigo 33', 'Artigo 33', 'artigo 64', 'Artigo 33', 'Artigo 33', 'artigo 64', 'Artigo 33', 'Artigo 64', 'Artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 33', 'artigo 33', 'Artigo 33', 'artigo 1', 'Artigo 33', 'artigo 64', 'artigo 33', 'Artigo 33']

Art. 33, inc. I do Decreto 42815/98, São Paulo
Pg. 56. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/06/2018
/2018. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 4-6-2018 Expedindo, conforme inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815... Despacho do Diretor de Escola, de 4-6-2018 O Diretor de Escola, com base no artigo 64 , inciso I , do Decreto 17.329 /81... artigo 64 , inciso I do Decreto 17.329 /81, combinado com o artigo 8º do ...
Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2018
pelo inciso I do Artigo 33 Decreto 42815/98, que Maria Lucia Teles Oliveira, RG.25.563.055-4, Professor Educação Básica II... da competência conferida pelo artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97... do Diretor de Escola, de 22-05-2018 Expedindo , com base no artigo 64...
Pg. 83. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2018
pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto nº 42815/98, que: SIMONE ZANELI SANTANA, RG: 18.257.914-5, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, face... Declarando , no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, que: SIMONE ZANELI... Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, comb...
Pg. 85. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2018
. PULP 709/0025/2013. Saldo 90 dias. Declarando: conforme inciso I do Artigo 33 Decreto 42815/98, que Rosangela Dias... LC.444/85 Res. SE 09 de 31-01-2018. conforme inciso I do Artigo 33 Decreto 42815/98, que Rosangela Dias Gonçalves, RG... da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combin...
Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/05/2018
do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar abaixo: CLAUDIA MARIA N BRAGAGNOLO, RG. 19206650 X...-2018 Autorizando , com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97..., de 11-5-2018 O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I,...
Andamento do Processo n. 1033014-71.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - 27/04/2018 do TJSP
:Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 25-2-2015 Declarando, de acordo com artigo 33, inciso I do Decreto 42815/98... do Estado de São Paulo - Relatados. Fundamento e decido.Conforme relata a inicial, a autora necessitou licenciarse..., confira-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Sã...
Pg. 1358. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/04/2018
:Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 25-2-2015 Declarando, de acordo com artigo 33 , inciso I do Decreto 42815 /98... Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão, com base no art. 487 , I , do Código de Processo Civil de 2015...Pg. 1358. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça d...
Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2018
da atribuição que lhe confere o Artigo 33, Inciso I, do Decreto 42.815, de 19-01-1998 e 52.833/2008, expede a presente Apostila... com o artigo 1º, Inciso I, do Decreto 53.966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00 (cinco... identificado faz jus a SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS, nos termos do...
– Região Leste 5, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente... s/nº (para acerto de vida funcional). Admitindo fundamento no art. 1º, Inciso I da Lei 500/74: a partir de 01-04-1980... de Educação Básica I, Categoria O. Expedindo, com base no artigo 64, inciso...
Pg. 135. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2018
conferidas pelo inciso I, do artigo 33, do Decreto n.° 42.815, de 19 de janeiro de 1998, considerando o disposto no...Pg. 135. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2018 05075962000123 - MAXIM... de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas 1ª Delegacia Seccional de Pol...
Inciso I do Artigo 33 do Decreto nº 42.815 de 19 de Janeiro de 1998 de São Paulo
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