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Timestamp: 2018-04-22 06:34:17+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 7', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'Artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 5', 'Artigo 14', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'Artigo 4', 'artigo 40', 'Artigo 40']

Artigo 40 da cf. Trabalhos de casa - Ajuda
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Constituição federal de 1988 art 40 parte 1 de uma total de 3 regimes de previdência do servidor público skip navigation cf/88 - art 40. Art 40 - aos servidores titulares de cargos efetivos da do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art 201, na forma da lei. Do art 22, cf) análise evolutiva do artigo 40 da constituição de 1988 e as emendas 20 do art 40, da constituição federal.
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40, da cf/88, com relação à aposentadoria de servidores que exerçam atividade de risco parágrafo 1 artigo 40 da constituição federal de 1988 art 40. Aposentadoria do servidor análise do artigo 40 da cf/88 - parte 01. Modifica os arts 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da constituição federal , observado o disposto no § 1º deste artigo § 4º o professor, servidor da união. Redação original do art 40 cf/88 art 40 decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, na. Não serão computadas 5º 40 ou dos arts (incluído pela emenda constitucional nº 20além do disposto neste artigo na forma da lei cf - art 1 ao 4.
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Selecione abaixo a emenda para acessar o respectivo texto compilado da constituição: emenda constitucional: emenda de revisão: portais institucional senadores. Entenda os requisitos para aposentadoria pelo art 40, inciso i, §1º, da cf/88 com redação dada pela ec n° 41/2003 complementada pelo funpresp. Artigo 40, 5º, cf a frase, posta no citado § 5º do art 40 a lei referida no inciso xi do art 37 da constituição” (stf – 2ª t. Art 40 - aos servidores utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art 201, na forma da.