Source: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2019-03-28_PT.html
Timestamp: 2020-08-11 08:08:00+00:00
Document Index: 65123048

Matched Legal Cases: ['artigo 53', 'artigo 39', 'artigo 54', 'artigo 39', 'artigo 39', 'artigo 54', 'artigo 308']

Ata - Quinta-feira, 28 de Março de 2019
Quinta-feira, 28 de Março de 2019 - Estrasburgo
2. Situação de emergência na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)
3. Desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate» (propostas de resolução apresentadas)
4. Programa Europa Criativa (2021-2027) ***I (debate)
5. «Erasmus»: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto ***I (debate)
6. Estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável ***I (debate)
8.1. Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) ***I (votação)
8.2. Qualidade da água destinada ao consumo humano ***I (votação)
8.3. Aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação ***I (votação)
8.4. Exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha e à retransmissão de programas de rádio e televisão ***I (votação)
8.5. Programa Europa Criativa (2021-2027) ***I (votação)
8.6. «Erasmus»: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto ***I (votação)
8.7. Estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável ***I (votação)
8.8. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2020 - Secção I - Parlamento Europeu (votação)
8.9. Situação de emergência na Venezuela (votação)
8.10. Situação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia (votação)
8.11. Desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate» (votação)
8.12. Decisão relativa à criação de um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (votação)
13. Interpelações extensas (debate)
15. Decisões sobre determinados documentos
16. Entrega de documentos
17. Petições
18. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
19. Calendário das próximas sessões
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP))
O debate realizou-se em 12 de março de 2019 (ponto 19 da Ata de 12.3.2019).
— Esteban González Pons, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda, David McAllister, Sandra Kalniete, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Paulo Rangel, Nuno Melo, Gabriel Mato, José Inácio Faria, Antonio López-Istúriz White, Francisco José Millán Mon, Cláudia Monteiro de Aguiar, Laima Liucija Andrikienė, Lorenzo Cesa, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Tunne Kelam, Manolis Kefalogiannis, Julia Pitera e Fernando Ruas, em nome do Grupo PPE, sobre a situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP)) (B8-0225/2019);
— Elena Valenciano, Ramón Jáuregui Atondo e Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, sobre a situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP)) (B8-0226/2019);
— Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Tomasz Piotr Poręba, Hans-Olaf Henkel, Bernd Kölmel, Ulrike Trebesius, Jana Žitňanská, Zdzisław Krasnodębski, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Monica Macovei e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, sobre a situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP)) (B8-0227/2019);
— Javier Couso Permuy, João Pimenta Lopes, João Ferreira, Miguel Viegas, Sabine Lösing, Paloma López Bermejo, Marina Albiol Guzmán, Takis Hadjigeorgiou, Luke Ming Flanagan e Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP)) (B8-0228/2019);
— Javier Nart, Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP)) (B8-0229/2019).
Votação: ponto 8.9 da Ata de 28.3.2019.
O debate realizou-se em 25 de março de 2019 (ponto 18 da Ata de 25.3.2019).
— Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Eleonora Evi, Piernicola Pedicini, Rosa D’Amato e Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Kathleen Van Brempt e Seb Dance, em nome do Grupo S&D, Merja Kyllönen, Marisa Matias, Luke Ming Flanagan, Lola Sánchez, Caldentey, Patrick Le Hyaric e Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout e Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «dieselgate» (2019/2670(RSP)) (B8-0222/2019);
— Daniel Dalton e Bolesław G. Piecha, em nome do Grupo ECR, sobre os desenvolvimentos recentes no escândalo «dieselgate» (2019/2670(RSP)) (B8-0223/2019);
— Jens Gieseke, em nome do Grupo PPE, sobre desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «dieselgate» (2019/2670(RSP)) (B8-0224/2019).
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 [COM(2018)0366 - C8-0237/2018 - 2018/0190(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Silvia Costa (A8-0156/2019)
Silvia Costa apresenta o relatório.
Intervenções de John Howarth (relator do parecer da Comissão BUDG), Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Ralph Packet, em nome do Grupo ECR, Mircea Diaconu, em nome do Grupo ALDE, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Michaela Šojdrová, Luigi Morgano, Joachim Starbatty, Patrick O'Flynn, Bogdan Andrzej Zdrojewski e Monika Smolková.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Francisco José Millán Mon e Maria Grapini.
Intervenções de Marianne Thyssen e Silvia Costa.
Votação: ponto 8.5 da Ata de 28.3.2019.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013 [COM(2018)0367 - C8-0233/2018 - 2018/0191(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Milan Zver (A8-0111/2019)
Milan Zver apresenta o relatório.
Intervenções de Ignazio Corrao (relator do parecer da Comissão DEVE), Jean Arthuis (relator do parecer da Comissão BUDG), Emilian Pavel (relator do parecer da Comissão EMPL), Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, María Teresa Giménez Barbat, em nome do Grupo ALDE, Jill Evans, em nome do Grupo Verts/ALE, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Santiago Fisas Ayxelà, Silvia Costa, Ana Miranda, Bogusław Sonik, Momchil Nekov, Helga Trüpel, Ivana Maletić, Marlene Mizzi, Mercedes Bresso e Brando Benifei.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Caterina Chinnici, Remo Sernagiotto, Seán Kelly, Lieve Wierinck, Julie Ward, Andrea Bocskor, Maria Grapini, Dubravka Šuica e Juan Fernando López Aguilar.
Intervenções de Marianne Thyssen e Milan Zver.
Votação: ponto 8.6 da Ata de 28.3.2019.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável [COM(2018)0353 - C8-0207/2018 - 2018/0178(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Correlatores: Bas Eickhout e Sirpa Pietikäinen (A8-0175/2019)
Bas Eickhout e Sirpa Pietikäinen apresentam o relatório.
Intervenções de Ivo Belet, em nome do Grupo PPE, Simona Bonafè, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Lieve Wierinck, em nome do Grupo ALDE, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Peter Liese, Elena Gentile, Ralph Packet, Gerben-Jan Gerbrandy, Matt Carthy, Françoise Grossetête, Pervenche Berès, Paloma López Bermejo, Dariusz Rosati, Paul Tang e Markus Ferber.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Julie Ward, Paul Rübig e Maria Grapini.
Intervenções de Valdis Dombrovskis, Bas Eickhout e Sirpa Pietikäinen.
Votação: ponto 8.7 da Ata de 28.3.2019.
(A sessão é suspensa às 11h41 enquanto se aguarda o período de votação.)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo*) [COM(2016)0277 - C8-0177/2016 - 2016/0139(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Tanja Fajon (A8-0261/2016)
A votação da decisão de encetar negociações interinstitucionais realizou-se em 13 de setembro de 2018 (ponto 10.7 da Ata de 13.9.2018)
Aprovadas (P8_TA(2019)0319)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) [COM(2017)0753 - C8-0019/2018 - 2017/0332(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Michel Dantin (A8-0288/2018)
Um primeiro debate foi realizado em 22 de outubro de 2018 (ponto 16 da Ata de 22.10.2018)
A votação da decisão de encetar negociações interinstitucionais realizou-se em 23 de outubro de 2018 (ponto 7.13 da Ata de 23.10.2018)
Aprovada (P8_TA(2019)0320)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE [COM(2016)0723 - C8-0475/2016 - 2016/0359(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Angelika Niebler (A8-0269/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0321)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão [COM(2016)0594 - C8-0384/2016 - 2016/0284(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pavel Svoboda (A8-0378/2017)
Aprovado (P8_TA(2019)0322)
Aprovadas (P8_TA(2019)0323)
Aprovadas (P8_TA(2019)0324)
Aprovadas (P8_TA(2019)0325)
Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2020 [2019/2003(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Vladimír Maňka (A8-0182/2019)
Aprovada (P8_TA(2019)0326)
As propostas de resolução foram anunciadas em 28 de março de 2019 (ponto 2 da Ata de 28.3.2019).
Propostas de resolução B8-0225/2019, B8-0226/2019, B8-0227/2019, B8-0228/2019 e B8-0229/2019
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0225/2019
(em substituição dos B8-0225/2019, B8-0227/2019 e B8-0229/2019):
— José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda, David McAllister, Sandra Kalniete, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Paulo Rangel, Nuno Melo, Gabriel Mato, José Inácio Faria, Antonio López Istúriz White, Francisco José Millán Mon, Cláudia Monteiro de Aguiar, Laima Liucija Andrikienė, Lorenzo Cesa, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Tunne Kelam, Manolis Kefalogiannis, Julia Pitera, Fernando Ruas e Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE;
— Karol Karski, Jadwiga Wiśniewska, Anna Elżbieta Fotyga, Monica Macovei, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;
— Javier Nart, Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE.
Aprovada (P8_TA(2019)0327)
(As propostas de resolução B8-0226/2019 e B8-0228/2019 caducam.)
— Sophia in 't Veld, em nome da Comissão LIBE, sobre a situação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia (2018/2965(RSP)) (B8-0230/2019).
Aprovada (P8_TA(2019)0328)
As propostas de resolução foram anunciadas em 28 de março de 2019 (ponto 3 da Ata de 28.3.2019).
Propostas de resolução B8-0222/2019, B8-0223/2019 e B8-0224/2019
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0222/2019
Aprovada (P8_TA(2019)0329)
(A proposta de resolução comum RC-B8-0223/2019 que substitui as propostas de resolução B8-0223/2019 e B8-0224/2019 caduca.)
Eleonora Evi, antes da votação da alteração 7, para solicitar a verificação eletrónica da votação da alteração 9.
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com o apoio da Comissão, ao Conselho referente a uma decisão do Conselho que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz [2018/2237(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Hilde Vautmans (A8-0157/2019)
Aprovada (P8_TA(2019)0330)
Intervenção de Anna Maria Corazza Bildt Para denunciar os recentes bombardeamentos no Iémen (a Presidente associa-se às suas palavras e transmiti-las-á ao Presidente do Parlamento).
(Período de votação de quarta-feira 27 de março de 2019)
Relatório Andrea Cozzolino - A8-0094/2019
Rosa D'Amato, Momchil Nekov, Daniel Hannan e Andrejs Mamikins
Relatório Brando Benifei - A8-0077/2019
Branislav Škripek, Marek Jurek e Anna Záborská
Relatório Tanja Fajon - A8-0261/2016
(Período de votação de quinta-feira 28 de março de 2019)
Relatório Michel Dantin - A8-0288/2018
Rory Palmer, Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Monika Smolková e Marian Harkin
Relatório Silvia Costa - A8-0156/2019
Momchil Nekov e Michaela Šojdrová
Relatório Milan Zver - A8-0111/2019
Rory Palmer, Michaela Šojdrová, Andrejs Mamikins, Monika Smolková, Monica Macovei, Dobromir Sośnierz e Albert Deß
Situação de emergência na Venezuela - RC-B8-0225/2019
Mirosław Piotrowski, Jiří Pospíšil e José Inácio Faria
Desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate» - B8-0222/2019
(A sessão é suspensa às 13h13.)
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (G-000001/2019) de Daniel Buda, Theodor Dumitru Stolojan, Marian-Jean Marinescu, Adina-Ioana Vălean, Cristian-Silviu Buşoi, Mihai Ţurcanu, Csaba Sógor, Siegfried Mureşan, Emil Radev, Milan Zver, Romana Tomc, Ivana Maletić, Michaela Šojdrová, Marijana Petir, Dubravka Šuica, Danuta Jazłowiecka, Krzysztof Hetman, Franc Bogovič, Anna Záborská, Željana Zovko, Marek Plura, Dariusz Rosati, Tamás Deutsch, Kinga Gál, Norbert Erdős, László Tőkés, Andrea Bocskor, András Gyürk, György Schöpflin, Andor Deli, Pál Csáky, Vladimir Urutchev, Michał Boni, Lívia Járóka, Andrey Kovatchev, Asim Ademov, Stanislav Polčák, Eva Maydell, Ivica Tolić et Alojz Peterle, à Comissão: Violações dos direitos das crianças cujos pais trabalham na Áustria (B8-0018/2019)
Daniel Buda desenvolve a pergunta.
Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Michael Detjen, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Franz Obermayr, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniel Buda, Michaela Šojdrová, Andrejs Mamikins, Jozo Radoš e Monika Smolková.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Inés Ayala Sender.
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central (C(2019)02530 - 2019/2679(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 28 de março de 2019
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e (UE) o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 que complementam o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos (C(2019)02533 - 2019/2680(DEA))
Modificações da consulta de comissões (artigo 53.° do Regimento)
- Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações (COM(2018)0094 - C8-0113/2018 - 2018/0043(COD))
parecer: JURI, JURI (artigo 39.º do Regimento)
- Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (COM(2018)0218 - C8-0159/2018 - 2018/0106(COD))
parecer: INTA, CONT, ECON (artigo 54.º do regimento), EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, JURI (artigo 39.º do Regimento), JURI (artigo 39.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento), AFCO, PETI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - Parte II (COM(2016)0799 [02] - C8-0148/2019 - 2016/0400B(COD))
- Proposta de Alteração dos Estatutos do BEI – Pedido de lançamento do procedimento previsto no artigo 308.º (07651/2019 - C8-0149/2019 - 2019/0804(CNS))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho (COM(2018)0631 [02] - C8-0150/2019 - 2018/0330B(COD))
2) pelos deputados
- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a proteção dos produtores de bananas da União Europeia face à concorrência desleal (B8-0148/2019)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a liberdade académica e a liberdade de expressão nas universidades europeias (B8-0210/2019)
As próximas sessões terão lugar em 3 de abril de 2019 e 4 de abril de 2019.
A sessão é encerrada às 15h34.
Última actualização: 13 de Junho de 2019 Dados pessoais - Política de privacidade