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Timestamp: 2020-08-07 13:10:33+00:00
Document Index: 95239937

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 46', 'artigo 146', 'artigo 46', 'artigo 98', 'Artigo 29', 'artigo 7', 'artigo 5', 'Artigo 61']

oficial | Secretário de Estado | Estatuto
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Catalogo Samarco Fornecedores A4
Inst_Nor_019
edital FECAES 09
Boletim Comissão de Educação e Cultura - Câmara dos Depuatdos
PRODUTIVIDADE ES
Apostila Geografia Es
Decreto 3753 e 3721 Enquadramento e Taxas
Edital 006 2014 Universal INDIVIDUAL 24julho2014 Alteracao
LOA 2014.pdf
Panorama Manifestações Patológicas Em Marquises Em Vitória
PN Revenda de Pneus.finaL
Trabalho Indo
Balanco Energetico 2013 Ano Base 2012
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), Terça-feira, 21 de Agosto de 2018
Edição N°24802
DECRETO Nº 1249-S, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Abre à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 266.857,55 para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso V, alínea “b” da Lei Nº 10.784, de 18 de dezembro de 2017, e o que consta do Processo Nº
82807256;
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 266.857,55 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 20 de agosto de 2018, 197º da Independência, 130º da República e 484º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.
PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário de Estado de Economia e Planejamento BRUNO FUNCHAL Secretário de Estado da Fazenda PAULO RUY VALIM CARNELLI Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas
Protocolo 420682
DECRETO Nº 1250-S, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Abre à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 408.470,00 para o fim que especifica.
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.784, de 18 de dezembro de 2017, e o que consta do Processo Nº 83040315;
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 408.470,00 (quatrocentos e oito mil, quatrocentos e setenta reais), para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2017 na fonte 0101 - Recursos Ordinários. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário de Estado de Economia e Planejamento BRUNO FUNCHAL Secretário de Estado da Fazenda NYLTON RODRIGUES RIBEIRO FILHO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 420683
DECRETO Nº 1251-S, DE 20 DEAGOSTO DE 2018.
Abre à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.923.128,44 para o fim que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso VI da Lei Nº 10.784, de 18 de dezembro de 2017, e o que consta do Processo Nº 82718733;
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.923.128,44 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária indicadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória (ES), Terça-feira, 21 de Agosto de 2018.
Protocolo 420684
DECRETO Nº 1252-S, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Abre ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 para o fim que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.784, de 18 de dezembro de 2017, e o que consta do Processo Nº 82240582; D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil), para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2017 na fonte 0271 - Arrecadado pelo Órgão. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, aos 20 de agosto de 2018, 197º da Independência, 130º da República e 484º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.
PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário de Estado de Economia e Planejamento BRUNO FUNCHAL Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 420685
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, em conformidade com as disposições do Decreto nº 3.063-R, de 27/07/2012, e da Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
1253-S,
Designar GRAZIELLA DALLA PAGANI, para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2018. Protocolo 420686
com as informações constantes
dos processos nº s 82910529 e
82925887,
DECRETO Nº 1254-S, DE 20 DE AGOSTO DE DE 2018.
Nomeia os membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Espirito Santo - CETRAN/ES, para o mandato do biênio 2018/2020.
Art.1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Estadual de
Trânsito do Estado do Espirito Santo
- CETRAN-ES, para o exercício do mandato no biênio compreendido entre o mês de agosto de 2018 ao mês de agosto de 2020, os membros abaixo relacionados:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 às 0:00:00 Código de Autenticação: 96b6c8a8
Titular: Reinaldo Brezinski Nunes Suplente: Édina de Almeida Poleto
II. Diretor Geral do DETRAN/ES:
Titular: Romeu Scheibe Neto Suplente: Marcos Tadeu Rosa
III. representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER/ES:
Titular: Gustavo Perin de Medeiros Teixeira Suplente: Neomar Antônio Pezzin Júnior
IV. representantes da Polícia Militar
do Estado, vinculado à área de Policiamento Ostensivo de Trânsito:
Titular: Anderson Scotá Moreira Suplente: Cláudio Silva
V. representantes da capital
do Estado, vinculado à área de
Titular: Bárbara Carneiro Caniçali Suplente: Ludmila Maria Potratz Depes
VI. representantes do órgão
executivo ou da entidade executiva
e rodoviário(a) do Município com
a maior população do Estado do Espírito Santo. Titular: Oberacy Emmerich Junior Suplente: Eduardo Ferraz da Penha
VII. representantes do órgão
e rodoviário(a) de Município com
população acima de 500 mil habitantes. Titular: Wellington Fernando Vargas Ramos Suplente: Rita de Cássia Lucas Faé
XIII. representantes da área de psicologia: Conselho Regional de Psicologia - CRP:
Titular: Juliana Brunoro de Freitas
Suplente: Tammy Andrade Motta
XIV. representantes da área de meio ambiente: Associação Nacional dos Organismos de Inspeção - ANGIS:
Titular: Flavia Sangiorgi Dalla Bernardina Suplente: Luiz Dantas Dalla Bernardina
XV. representantes da Polícia
Rodoviária Federal - PRF:
Titular: Wylis Antônio Lyra Suplente: Danielle Fiorotte Moreira
Art. 2º Fica designada Patrícia
Coutinho da Silva Oliveira, servidora
do DETRAN/ES, para exercer a função de Secretária Executiva do CETRAN/ES.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 20 dias do mês de agosto de 2018, 197º da Independência,
130º da República e 484º do Início da Colonização do Solo Espírito- santense.
PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado Protocolo 420688
- SCV -
ORDEM DE SERVIÇO N° 045 DE
do Estado do Espírito Santo -
FETRANSPORTES:
CASA CIVIL, no uso de suas
Titular: Fernanda Amabili Stanzani Garcia Suplente: Edinaldo Loureiro Ferraz
IX. representantes do Sindicato
dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Espírito Santo - RODOTRANS:
Titular: Ana Maria Nogueira Lopes Vitali Suplente: Marcela Nunes de Souza
X. representantes do Sindicato
dos Motociclistas Profissionais do Estado do Espírito Santo -
SINDIMOTOS
Titular: Rosilande Campos Santos Costa Suplente: Jose Valter de Araújo Silva
XI. integrantes, com notório saber
atribuições resolve:
Conceder recesso regulamentar a estagiária abaixo:
Larissa Táscila de Oliveira Almeida Nº funcional: 3936066
15 dias a partir de 06.08.2018
Vitória, 20 de agosto de 2018. ADRIANA A. MOREIRA ALVES DA CRUZ Chefe do GARH da Casa Civil - Respondendo Protocolo 420539
ERRATA Na redação da Ordem de Serviço Nº. 033 de 05.07.2018
na área de trânsito, com nível superior:
Suplente: Vinícius Xavier Teixeira
Nº funcional: 3879739
XII. representantes da área de
medicina: Associação Brasileira de
Medicina de Tráfego - ABRAMET:
Titular: Miguel Figueira Sarkis
Suplente: Shyrlene de Vasconcelos Duda Albuquerque
30 dias a partir de 16.07.2018
15 dias a partir de 16.07.2018
Vitória, 20 de agosto de 2018. Protocolo 420540
ORDEM DE SERVIÇO N° 046, DE
Objeto: Contratação de serviço de
instrução prática de voo IFR. Valor Total da Ordem: R$
32.800,00 (trinta e dois mil e
oitocentos reais).
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições resolve:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo:
VICE-GOVERNADORIA Exercício 2017 Ruy Marcos Gonçalves
N° Funcional: 2896095
15 dias a partir de 22.08.2018
Eraldo Fernandes Leal N° Funcional: 2894386
N° Funcional: 2483963
30 dias a contar de 10.09.2018
Exercício 2018 Ruy Marcos Gonçalves
30 dias a partir de 06.09.2018
Ronaldo de Souza Pereira N° Funcional: 3674282
Eraldo Fernandes Leal
N° Funcional: 2894386
Vitória, 20 de agosto de 2018.
ADRIANA A. MOREIRA ALVES DA CRUZ
Chefe do GARH Respondendo
Protocolo 420596
- SCM -
ORDEM DE SERVIÇO Nº.
Atividade: 10.10.102.06.181.0004. 2081.0000 - MNT do NOTAer. Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00 - Fonte: 0101. Vitória/ES, 17 de agosto de 2018. Daltro Antônio Ferrari Júnior - Cel PM Secretário-Chefe da Casa Militar Protocolo 420665
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº.002/2018 REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2017 - SEGER Processo nº: 81054092/SCM Contratante: GEES - Secretaria da Casa Militar. Contratada: Lopes Comércio Varejista em Geral EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
23.792.080/0001-60.
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício. Valor Total: R$3.156,00 (três mil, cento e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: Conta da
Atividade:10.10.102.06.
122.0004.2070; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Orçamento da SCM/2018. Fonte 0101. Vitória, 20 agosto de 2018. Daltro Antônio Ferrari Júnior Cel PM Secretário-Chefe da Casa Militar Protocolo 420581
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, publicado no dia 17 de agosto de 2018, no Caderno
do Executivo, pg. 11, em nossa
publicação do Resumo de Termo de Contrato nº 0012/2018, referente ao Processo nº. 78675650:
SCM para o exercício de 2018; Vitória/ES, 16 de agosto de
Protocolo 420489
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -
PORTARIA N° 156 -S, de 20 de agosto de 2018.
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
“o” do artigo 46 da Lei nº 3.043, de
31 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO a necessidade do aprimoramento e racionalização do controle sobre a produção e fluxo de documentos deste Instituto;
nº 8.159 de 08 de junho de 1991
que trata da política nacional de arquivos públicos e privados;
CONSIDERANDO a publicação
do Decreto nº 1.552-R de 11 de
outubro de 2005, que institui o Programa de Gestão Documental - PROGED;
CONSIDERANDO a portaria nº 17-
R, de 15 de março de 2007, que
institui diretrizes para avaliação dos documentos produzidos no âmbito
do Poder Executivo Estadual;
Art.1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, comporem
a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos CADS deste Instituto
de Previdência dos Servidores do
- Edmilson Nunes de Castro
- Niuza Regina Garcia Rosa da Cruz
- Roberta Abreu Silva Marques Rodrigues
- Zenilda Ferreira dos Santos
Art. 2º - Fica revogada a Portaria 164-S, de 28 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial em 29
ANCKIMAR PRATISSOLLI Presidente Executivo do IPAJM Protocolo 420610
RESUMO TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº
Processo nº 71548033
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
- IPAJM.
CONTRATADA: OFICIAL MANUTENÇÃO PREDIAL EIERELI - ME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 003/2017 para a SUPRESSÃO do quantitativo de valor no percentual de 14,1% (quatorze virgula um por cento), a
partir da sua renovação contratual,
nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do contrato. Em razão da supressão de valor realizada por intermédio do presente Termo Aditivo, o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 23.500,00 (vinte
e três mil e quinhentos reais),
conforme detalhado em planilha. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente
Ata de RP - SCM Nº 021/2017.
Adson Almeida da Silva
avençadas, não alteradas pelo
Processos nº: 80319620 - SCM.
Fonte 0101, do orçamento da
Alessandra Baptista Lyrio
presente Termo Aditivo.
Contratante: GEES - Secretaria da
SCM para o exercício de 2017;
Vitória/ES, 16 de agosto de 2017.
Vitória, 15 de agosto de 2018.
Contratada: SCODA Aeronáutica LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.134.334/0001-83.
- Guilhermo Chips Milagres
- Bruno Tamanini Lopes
ANCKIMAR PRATISSOLLI Presidente Executivo/IPAJM Protocolo 420457
Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma
viagem pela história do Espírito Santo.
De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).
Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).
Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h,
pelo tel.: (27) 3636-1032 ou
pelo e-mail: agendamento@seg.es.gov.br
Praça João Clímaco, s/n
www.palacioanchieta.es.gov.br
Procuradoria Geral do Estado - PGE -
O.S. nº 268-S, de 17 de agosto de 2018.
CONCEDER recesso as estagiárias abaixo, de acordo com a Lei nº.
11.788/2008.
Dias de recesso
(quinze) dias
20/08 a
3946363
17/08 a
Gambarti
Vitória, 17 de agosto de 2018.
KAMILA DELA FUENTE FREIRE BUSTAMANTE Gerente Geral/ PGE
O.S. nº 269-S, de 17 de agosto de 2018.
TORNAR SEM EFEITO, a Ordem de Serviço nº 267-S, publicada em 17/08/2018, que concedeu 14 (quatorze) dias restantes de férias, ao servidor Helder Paula da Silva. Vitória, 17 de agosto de 2018.
O.S. nº 270-S, de 20 de agosto de 2018.
CONCEDER, 12 (doze) dias restantes de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a servidora Fernanda Oppenheimer Pitanga Borges, no período de 20/08 a 31/08/2018.
Vitória, 20 de agosto de 2018. MARIA DE LOURDES ABDALLA GOULART STARLING Gerente Administrativa/ GEAD
Protocolo 420615
- SECOM -
Portaria nº 032-S, de 15.08.18.
O Superintendente Estadual de Comunicação Social, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem, no período de 16/08/2018 a 15/08/2019, a Comissão de Pregão Eletrônico, desta Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM:
- Tania Maria Barbosa
- Francis Ferreira Rocha
- Guacira Pereira Nunes
- Karen Christini Machado da Silva
No impedimento ou
afastamento do Pregoeiro, o mesmo será substituído pelo membro Francis Ferreira Rocha.
Andréia da Silva Lopes Superintendente Estadual de Comunicação Social Protocolo 420670
Portaria nº 033-S, de 15.08.18.
O Superintendente Estadual de Comunicação Social, no uso de
Art.1º-Designarosservidoresabaixo
relacionados para constituírem, no período de 16/08/2018
a 15/08/2019, a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, desta Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM:
- Josy Mendes Ratis Monteiro.
- Ingrid Thereza Hollenstein Gomes.
- Vera Lourdes Moulin Reis.
Suplente - Marcus Vinicius Machado Telles
- No impedimento ou
afastamento do Presidente da CPL, o mesmo será substituído pelo membro Ingrid Thereza Hollenstein Gomes.
Andréia da Silva Lopes Superintendente Estadual de Comunicação Social Protocolo 420672
- SEGER -
PORTARIA N.º 461-S, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 014-R, de 24 de março de 2010 e tendo em vista o que consta no processo n.º 82262195,
CONCEDER à Odontóloga ANDREA DE ALMADA VALCUENDE, n.º funcional 1524879/52, 02 (dois) anos de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações.
Vitória, 14 de Agosto de 2018.
Protocolo 420453
Na Portaria n.º 329-S, publicada em 29 de maio de 2018, na parte referente à PEDRO MILEIP MACHADO, N.º Funcional
3213234/2.
Onde se lê: Vigência 1º/02/2018
Leia-se: Vigência 1º/08/2017 Protocolo 420517
Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -
A Escola de Serviço Público do
Espírito Santo torna público
o cancelamento da Ordem de
Execução de Serviços de nº 223/2018, processo 82822174, publicado no Diário Oficial - DIO no dia 13 de agosto de 2018. Vitória, 20 de agosto de 2018. Dângela Maria Bertoldi Volkers Diretora Presidente / ESESP Protocolo 420637
1º TERMO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PROCESSO Nº 79832229 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos para atuar como Assessoramento Técnico no projeto “Melhoria da Qualidade do Atendimento em Saúde”, referente ao Termo de Cooperação nº 005/2017 Descentralização Orçamentária - SESA. Contratado: Mirian Santos Cardoso. Período:23.10.2017 a 31.12.2018, Valor Hora/Aula:
R$ 109,00/Carga Horária: 500h. Dotação Orçamentária:
20.44.901.10.122.0031.1077,
Elemento de despesa: 339036, Fonte: 104.
Vitória, 20 de agosto de 2018 Dângela Maria Bertoldi Volkers Diretora Presidente / ESESP Protocolo 420638
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015
Processo nº 68972016/2015
Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. Contratada: EGS Elevadores Ltda. EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de
Valor mensal: R$ 4.250,00. Dotação Orçamentária: Atividade 04.122.0615.2070; Elemento de despesa 3.3.90.39; Fonte 0101, do orçamento da SEFAZ.
Vitória/ES, 27 de julho de 2018.
BRUNO FUNCHAL Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 420613
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -
RESCISÃO, Nº 104297.
DAS PARTES: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X CENTRO SALESIANO DO MENOR - CESAM/ES. OBJETIVO: Fica rescindido, a partir de 01/07/2018, o Contrato para Prestação de Serviços de Agente de Programa de Aprendizagem
(Menor Aprendiz), celebrado entre as partes na data de 07/10/2013.
Vitória, ES, 20/08/2018. GEACO/COSER Protocolo 420492
- SESA -
PORTARIA Nº 344-S, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº. 3.043, de 31 de dezembro de 1975, o artigo 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 77740521/2017/SESA,
I - DETERMINAR, nos termos do art. 252, § 4º, da Lei Complementar 46/94, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, junto à corregedoria da secretaria de Estado da Saúde, em desfavor do servidor público GIOVANI
ROSÁRIO SOANNO, Vigia nº funcional 1562380, vínculo 52, efetivo, lotado no Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, por supostamente opor resistência injustificada à realização de serviços, procedimento desidioso e insubordinação grave em serviço, conforme consta nos autos do processo 77740521.
couber a apuração por distribuição do Corregedor, cumpra o disposto no item precedente e notifique o servidor da instauração do Processo Administrativo Disciplinar.
Vitória 20 de agosto de 2018
RICARDO DE OLIVEIRA Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 420474
PORTARIA Nº 057-R, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Aprova a 25ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 10.700, de 12 de julho de 2017 e na Lei nº 10.784, de 18 de dezembro de 2017;
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 25ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 037-R, de 26 de dezembro de 2017.
BRUNO BITTI CARRARETO Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde / respondendo
10.302.0030.4705
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE - Despesa com Outros serviços de terceiros - pessoa
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Protocolo 420662
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 29 de Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA.
OBJETO - Aquisição de medicamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VALOR - Total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA - Vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação no Diário Oficial até
31/07/2019, conforme prazo previsto no Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária Anual. PROCESSO Nº 81611250/2018 DATA DA ASSINATURA
FABIANO MARILY Subsecretário de Estado de Assistência em Saúde
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N.º 9059/2018
TERMO DE FOMENTO que entre si celebram o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA.
OBJETO - Aquisição de medicamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VALOR - Total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA - Vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação no Diário Oficial até 31/07/2019, conforme prazo previsto no Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.
204490130200302209, UG 440901, Gestão 44901, Fonte 0104000000,
ED - 335043 - R$ 15.000,00 (quinze
DATA DA ASSINATURA -
NÚMERO DO REGISTRO 180342 PROCESSO Nº 81611250/2018
FABIANO MARILY Subsecretário de Estado de Assistência em Saúde Protocolo 420616
FORNECIMENTO/SERVIÇO
CONTRATANTE - Superintendência Regional de Saude CONTRATADA - SHHC SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA-ME
ORDEM DE FORNECIMENTO N.º
182097/2018
PROCESSO -82504318
OBJETO - HOME CARE 24 HORAS - CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL POR 06 MESES.
VALOR - R$ 125.280,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais)
Em 20 de agosto de 2018.
Fabricia Forza Pereira Lima de Oliveira Superintendente Regional de Saúde de Vitória
Protocolo 420401
Nº019,020,021,022.023,024/2018
PROCESSO:40575462/2008
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/ SESA
CONTRATADA:ORTOPEDIA GONÇALVES PEREIRA IND.E COM.LTDA-ME, VALOR DE R$27.577,20(VINTE E SETE MIL,QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS,VINTE CENTAVOS);
CONTRATADA:ORTOPEDIA CAPIXABA IND.COMERCIO
LTDA,VALOR DE R$26.485,20(VINTE
E SEIS MIL,QUATROCENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS,VINTE
CONTRATADA:ORTOPEDIA NOSSA SENHORA DE PENHA-ADEMAR GUSS-
ME,VALOR DE R$27.577,20(VINTE E SETE MIL,QUINHENTOS E SETENTA
E SETE REAIS,VINTE CENTAVOS);
CONTRATADA:ORTOPEDIA ALEXANDRINA LTDA-ME,VALOR DE R$23.587,20(VINTE E TRÊS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E SETE REIAS,VINTE CENTAVOS);
CONTRATADA : C E N T R O ORTOPÉDICO VILA VELHA LTDA-
ME,VALOR DE R$23.587,20(VINTE E TRÊS MIL,QUINHENTOS E OITENTA
CONTRATADA:CASA ORTOPÉDICA DOIS IRMÃOS LTDA-ME,VALOR DE R$25.036,20(VINTE E CINCO MIL,TRINTA E SEIS REAIS,VINTE CENTAVOS);
OBJETO:AQUISIÇÃO
EXOESQUELETICA;
ENDOESQUELETICA
ATIVIDADE: 10302003021840000
FONTE:0335
E.DESPESA:339032
MARCELA S.NOGUEIRA DA GAMA
Diretora Geral/CREFES Protocolo 420611
Na redação da CONVOCAÇÃO para
a 71 ª Reunião Extraordinária do
Conselho Estadual de Saúde ES, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 20/08/2018.
- A Presidente do Conselho Estadual
de Saúde - CES/ES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.598, convoca para a 71ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 27 de agosto de 2018, terça-feira, às 14 horas, no auditório do Hospital da Polícia Militar, na Av. Joubert de Barros, nº 555 - Bento Ferreira - Vitória/ES.
de Saúde - CES/ES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.598, convoca para a 71ª Reunião
Extraordinária, a ser realizada em 27
agosto de 2018, segunda-feira,
14 horas, no auditório do Hospital
da Polícia Militar, na Av. Joubert de Barros, nº 555 - Bento Ferreira - Vitória/ES.
Vitória, 20 de agosto de 2018
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FRAGA
Secretário Executivo Conselho Estadual de Saúde CES/ES Protocolo 420520
AVISO DE ADESÂO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00025/2018
O Hospital Estadual Pedro Fontes
torna público que fará Adesão
à Ata de Registro de Preços n.º
00025/2018 do Hospital Estadual
Dório e Silva - HEDS - para aquisição
de material de expediente.
Empresa: Maria Odaléa Co L2 Comercio Eireli - ME. LOTE - 02 VALOR - R$ 5.000,00
Anderson Barbosa de Oliveira Diretor Geral/HEPF
Cariacica, 20 de agosto de 2018. Protocolo 420408
TERMO DE ADESÃO Nº
00015/2018
CONTRATANTE: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória PROCESSO: 82684421 CONTRATADA: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA EPP OBJETO: Adesão do Lote 01 da Ata de Registro de Preços Nº 02248/2017 (SSAS) Com vencimento do Termo de Adesão no dia 23/10/2018, no valor
total de R$ 8.489,00 (Oito mil quatrocentos e oitenta e nove
reais) e as cláusulas nele contidas para atender ao HINSG, conforme anexo I deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
44.901.10.302.0030.2184
Elemento de Despesa; 4.4.90.52.08, fonte: 104 e ou 342.
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018
Nélio Almeida dos Santos Diretor Geral - HINSG Protocolo 420509
1° TERMO ADITIVO DE
SUPRESSÃO DE VALOR DA ATA REGISTRO PREÇO
CONTRATADA: COMPAPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ: 16.789.936.0001-83 Valor da Supressão: R$
Data: 21/08/2018 Processo: 78672287/2018 Ana Francisca Gonçalves da Cruz Diretora Geral
São José do Calçado, 20 de agosto de 2018.
Protocolo 420533
O Hospital Estadual de Atenção
Tornar sem efeito, a publicação RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0227/2013, publicada no Diário Oficial de 20.08.2018, Protocolo Nº 420174.
Renato Carlos Vieira Diretor Geral/HEAC Protocolo 420631
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0502/18 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0194/18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/18
Contratada: Grifols Brasil Ltda
CNPJ: 02.513.899/0001-71
Lote 01 Item 01 - Albumina humana 200mg/ ml - Mrca Grifolds - 80 und
Vr. Unit.: R$ 100,00
I - Da Dotação Orçamentária:
1 - Atividade Elemento de Despesa
3.3.90.30.09 e Fonte 335 conforme
Nota de Empenho nº 0999/18. Colatina, 16 de Agosto de 2018. Almiro Schimidt Diretor Geral - HMSA Protocolo 420419
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0503/18 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0198/18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/18 Contratada: Hospidrogas Com.de Prod.Hosp.Ltda CNPJ: 35.997.345/0001-46
Lote 09 Item 01 - Dobutamina, cloridrato 12,5mg/ml, amp 20 ml - Marca Teuto - 200 amp Vr. Unit.: R$ 3,199
Nota de Empenho nº 01000/18. Colatina, 16 de Agosto de 2018. Almiro Schimidt Diretor Geral - HMSA Protocolo 420420
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0504/18 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0197/18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/18
Contratada: Antibióticos do Brasil Ltda CNPJ: 05.439.635/0004-56 Lote 12 Item 01 - MEROPENEM 1G - Marca Facta Farmacêutica - 2.000 f/a Vr. Unit.: R$ 17,00
Nota de Empenho nº 01001/18. Colatina, 16 de Agosto de 2018. Almiro Schimidt Diretor Geral - HMSA Protocolo 420421
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0498/18 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0120/18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/18 Contratada: Cremer S/A CNPJ: 82.641.325/0021-61 Lote 01
Item 01 - Algodão, atadura hidrófila
- Marca Cremer - 300 pct
Vr. Unit.: R$ 7,59 Lote 03 Item 01 - Atadura de algodão
ortopédico 15cmx1m - pct c/12 und
- Marca Cremer - 150 pct Vr. Unit.: R$ 5,88 Lote 04
ortopédico 20cmx1m - pct c/12 und
- Marca Cremer - 150 pct
Vr. Unit.: R$ 7,15 Lote 07 Item 01 - Atadura gessada, 10 cm x 3m - Marca Cysne - 800 und
Vr. Unit.: R$ 0,99 Lote 08 Item 01 - Atadura gessada, 15 cm x 3m - Marca Cysne - 1.600 und Vr. Unit.: R$ 1,55
3.3.90.30.36 e Fonte 335, conforme Nota de Empenho nº
01002/1003/18.
Colatina, 15 de Agosto de 2018. Almiro Schimidt Diretor Geral - HMSA Protocolo 420493
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0499/18 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0122/18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/18
Contratada: Serramed Hospitalares Ltda
CNPJ: 19.691.725/0001-00 Lote 02
ortopédico 10cmx1m - pct c/12 und
- Marca Ortobon - 150 pct
Vr. Unit.: R$ 4,07
3.3.90.30.36 e Fonte 335, conforme
Nota de Empenho nº 01004/18. Colatina, 15 de Agosto de 2018. Almiro Schimidt Diretor Geral - HMSA Protocolo 420500
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0500/18 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0121/18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/18 Contratada: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda CNPJ: 35.997.345/0001-46 Lote 11 Item 01 - Malha tubular ortopédica largura 0,06 cm xcomprimento 25m - Marca M.Só - 60 und Vr. Unit.: R$ 6,03 Lote 13
Item 01 - Malha tubular ortopédica largura 10cm xcomprimento 25m - Marca M.Só - 100 und Vr. Unit.: R$ 8,46
Nota de Empenho nº 01005/18. Colatina, 15 de Agosto de 2018. Almiro Schimidt Diretor Geral - HMSA Protocolo 420501
A Secretaria de Estado da Saúde, através do HOSPITAL ESTADUAL Dr. DÓRIO SILVA, torna público o Resumo das Autorizações de Fornecimento de Materiais (AFM) abaixo relacionadas:
AFM Nº 0467/2018 EMPENHO Nº 0937/2018 PROCESSO Nº. 76731847 PREGÃO 0082/2017
ARP Nº 2092/2017 Contratada: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. Lote 06 - Propanolol, cloridrato 40mg; cápsula / comprimido / comprimido revestido / drágea; via oral. Quant. 4.000. Valor unitário R$ 0,02. Lote 07 - Ranitidina, cloridrato 150 mg; via oral; comprimido revestido. Quant. 10.000. Valor unitário R$
Lote 10 - Sulfadiazina 500 mg;
comprimido; via oral. Quant. 2.000. Valor unitário R$ 0,17. Lote 18 - Vitaminas do complexo B; mononitrato de tiamina (vitamina B1) 4 mg; riboflavina (vitamina B2) 2 mg; nicotinamida (vitamina B3 ou PP) 10 mg; pantotenato de cálcio (vitamina B5) 2 mg; cloridrato de piridoxina (vitamina B6) 1 mg; drágea / comprimido / comprimido revestido; via oral. Quant. 10.000. Valor unitário R$ 0,04. Valor total R$ 1.520,00.
AFM Nº 0468/2018 EMPENHO Nº 0938/2018 PROCESSO Nº. 76731847 PREGÃO 0082/2017 ARP Nº 2094/2017 Contratada: Hospidrogas Com. de Produtos Hospitalares Ltda.
Lote 04 - Prednisona 5 mg; via
oral; comprimido. Quant. 4.000.
Valor unitário R$ 0,08.
Lote 13 - Sulfato ferroso 40 mg; via
oral; comprimido revestido. Quant.
2.000. Valor unitário R$ 0,05.
Valor total R$ 420,00.
AFM Nº 0469/2018 EMPENHO Nº 0939/2018 PROCESSO Nº. 82132356 PREGÃO 0049/2018 - SESA ARP Nº 0194/2018 Contratada: Grifols Brasil Ltda. Lote 01 - Albumina humana 200mg/
ml; solução injetável; frasco/ampola de 50 ml; via intravenosa. Quant.
200. Valor unitário R$ 100,00.
Valor total R$ 20.000.
AFM Nº 0470/2018 EMPENHO Nº 0940/2018 PROCESSO Nº. 82132356 PREGÃO 0049/2018 - SESA ARP Nº 0197/2018 Contratada: Antibióticos do Brasil Ltda. Lote 07 - Cefepima, cloridrato 2 g;
pó (ou pó liofilizado) para solução injetável; frasco/ampola; via intravenosa e intramuscular. Quant.
1.000. Valor unitário R$ 5,80.
Valor total R$ 5.800,00.
AFM Nº 0471/2018 EMPENHO Nº 0942/2018 PROCESSO Nº. 82132356 PREGÃO 0049/2018 - SESA ARP Nº 0198/2018 Contratada: Hospidrogas Com. de Produtos Hospitalares Ltda. Lote 09 - Dobutamina, cloridrato 12,5 mg/ml; solução para diluição para infusão; ampola de 20 ml; via intravenosa. Quant. 350. Valor unitário R$ 3,199. Valor total R$ 1.119,65.
AFM Nº 0472/2018 EMPENHO Nº 0910/2018 PROCESSO Nº. 76732096
PREGÃO 0046/2017 ARP Nº 2052/2017 Contratada: Life Tech Dist. de Prod. Hospitalares Ltda-ME.
Lote 08 - Fio liso de kirschnner 1.5
x 300 mm, em aço inox; embalado
individualmente. Quant. 50. Valor
unitário R$ 6,93.
Lote 09 - Fio liso de kirschnner 2.0
individualmente. Quant. 200. Valor unitário R$ 6,89. Valor total R$ 1.724,50.
Serra/ES, 20 de Agosto de 2018.
SÔNIA MARIA DALMOLIM DE SOUZA Diretora Geral/HEDS Protocolo 420512
A Secretaria de Estado da Saúde, através do HOSPITAL ESTADUAL Dr. DÓRIO SILVA, torna público
o Resumo das Autorizações de
Fornecimento de Materiais (AFM) abaixo relacionadas:
AFM Nº 0379/2018 EMPENHO Nº 0826/2018 PROCESSO Nº. 80815243 PREGÃO 0044/2016 - HABF ARP Nº 2614/2017 Contratada: Quality Ind. E com. de produtos de Limpeza Eireli-ME.
Lote 01 - Papel toalha interfolhado, tamanho aproximado de 22,5 X 22,5 (podendo variar meio centímetro para mais); folhas brancas, 100% celulose virgem; acondicionada em fardos com 1.250 folhas (contendo 05 pacotes de 250 folhas cada) com alto poder de absorção. Prazo
de validade indeterminado. Quant.
42.208. Valor unitário R$ 9,00.
Valor total R$ 19.872,00.
SÔNIA MARIA DALMOLIM DE SOUZA Diretora Geral/HEDS Protocolo 420513
RESUMO - ORDEM FORNECIMENTO DE MATERIAL
A SESA, através do Hospital
Estadual de Atenção Clínica, torna público resumo das OFMs, oriundas das Atas Registro de Preços discriminadas abaixo:
Processo Nº 80420494;
Objeto: Aquisição de Medicamentos. OFM 223/2018, Empenho nº 00373, ARP 1695/2017 HRAS. Empresa: Hospidrogas Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, no
Valor Total: R$ 592,50 (quinhentos
e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Processo Nº 81589832;
Objeto: Aquisição de Medicamentos. OFM 224/2018, Empenho nº 00376, ARP 2518/2017 HEAC Empresa: Hospidrogas Comércio
Valor Total: R$ 770,00 (setecentos
e setenta reais).
Processo Nº 81589824; Objeto: Aquisição de Medicamentos. OFM 225/2018, Empenho nº 00375, ARP 1840/2017 UIJM. Empresa: Hospidrogas Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, no Valor Total: R$ 324,00 (trezentos e vinte quatro reais). Processo Nº 83048626; Objeto: Aquisição de Medicamentos.
OFM 226/2018, Empenho nº 00377, ARP 1535/2017 HIMABA. Empresa: Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no
Valor Total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Processo Nº 83048839; Objeto: Aquisição de Medicamentos. OFM 227/2018, Empenho nº 00380, ARP 2066/2017 C. Compras/ SESA.
Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, no Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Processo Nº 83048715; Objeto: Aquisição de Medicamentos. OFM 228/2018, Empenho nº 00379, ARP 00171/2018 HINSG.
Empresa: Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos LTDA, no Valor Total: R$ 5.480,00 (cinco mil
e quatrocentos e oitenta reais).
Processo Nº 83048677; Objeto: Aquisição de Medicamentos. OFM 229/2018, Empenho nº 00381, ARP 0431/2018 NEACD.
Empresa: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospilares LTDA, no Valor Total: R$ 630,00 (seiscentos
e trinta reais).
Processo Nº 83048928; Objeto: Aquisição de Material Médico. OFM 230/2018, Empenho nº 00374, ARP 1538/2017 HINSG. Empresa: Serramed Produtos
Hospilares LTDA ME, no Valor Total:
R$ 551,70 (quinhentos e cinquenta
e um reais e setenta centavos).
Processo Nº 83049118; Objeto: Aquisição de Medicamentos. OFM 231/2018, Empenho nº 00378, ARP 00051/2018 HINSG. Empresa: Inovamed Comércio de Medicamentos LTDA, no Valor Total:
R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais).
Renato Carlos Vieira Diretor Geral/HEAC Protocolo 420556
RESUMO DE ORDENS DE FORNECIMENTO Contratante: SESA/HABF Objeto: Material de Consumo Hospitalar Processo: 76805263 - HABF OF:426/2018-Ata: 2318/2017 Contratada: GRAFICA TRIANGULO LTDA EPP Lote 02 - Item 01 (capa para exame) Quant.: 9000 und.; Valor Total: R$2.340,00
Lote 04 - Item 01 (formulário
acolhimento) Quant.: 70 bloco; Valor Total: R$214,90 Lote 06 - Item 01 (atestado medico) Quant.: 80 bloco.; Valor Total: R$171,20.
Lote 18 - Item 01 (envelope papel Kraft sem janela) Quant.: 3500 unid.; Valor Total: R$665,00.
Lote 20 - Item 01 (requisição de
exame) Quant.: 70 blocos
Total: R$139,30 Lote 24 - Item 01 (envelope oficio branco) Quant.: 100 unid.; Valor Total: R$10,00
1500 unid; Valor Total: R$2.670,00
Lote 1 - Item 24 (triglicerideos)
Quant.: 250 unid; Valor Total:
Lote 1 - Item 25 (ureia) Quant.:
4000 unid.; Valor Total: R$4.400,00.
R$2.184,00.
CEARENSE LTDA Lote 10 - Item 01 (glicose 50mg/ ml) Quant.: 1000 b/fr.; Valor Total:
Fonte de Recurso: 104/135 do orçamento para o exercício de 2018. Dotação Orçamentária: Atividade
20449011030200302184.
Elemento de Despesa: 339030 Vila Velha 20 de Agosto de2018 Regina Aparecida Avelar Rua Diretora Geral /HABF Protocolo 420614
ERRATA O Hospital Dr. Roberto Arnizaut silvares torna público que no Resumo da Ordem Fornecimento nº 442/2018, publicado no DIO dos dias 16/08/2018, Onde se lê:
Comercial Cirurg. Rioclarense Ltda Leia-se:
Pharmed Produtos Hosp. Ltda ME São Mateus, 20/08/2018 Allan Jacqueson Barbosa Lobo Diretor Geral/HRAS Protocolo 420412
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO
Retificação da publicação do resumo da ordens de fornecimento, deste H.A.B.F. publicado no dia 20/08/2018, pág. 26 do Caderno de Licitações. OF: 412/2018 ONDE SE LÊ:
LOTE 5: 1 unid.
LOTE 5: 10 unid.
Vila Velha, 20 de Agosto de 2018
CRISTINA MARIA CRUZ DE FARIAS Pregoeira Oficial/HABF Protocolo 420617
OF:427/2018-Ata: 2319/2017 Contratada: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Lote 15 - Item 01 (receituário 210x160mm) Quant.: 50 blocos; Valor Total: R$82,00 Lote 16 - Item 01 (etiqueta auto- adesiva CME) Quant.: 10000 unid.; Valor Total: R$300,00 Lote 19 - Item 01 (envelope para radiografia) Quant.: 2000 unid.; Valor Total: R$760,00.
Processo: 76803104 - HABF
OF:428/2018-Ata:2320/2017
Contratada: I-VTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 6 - Item 01 (cartucho HP 1606) Quant.: 03 unid.; Valor Total:
Processo: 77721306 - HABF
OF:429/2018-Ata:0018/2018
Contratada: UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA Lote 1 - Item 01 (acido urico) Quant.: 800 und.; Valor Total:
Lote 1 - Item 02 (albumina) Quant.: 600 und.; Valor Total:
Lote 1 - Item 03 (amilase) Quant.:
1800 und.; Valor Total: R$3.600,00
Lote 1 - Item 04 (bilirrubina direta)
Quant.: 700 unid.; Valor Total:
Lote 1 - Item 05 (bilirrubina total) Quant.: 1250 unid.; Valor Total:
PROCESSO: 81074859-HABF PROCESSO: 79610340-SESA
OF:440/2018-Ata:0045/2018
Contratada: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA Lote 9 - Item 01 (seringa descartável 10ml) Quant.: 50000 unid.; Valor Total: R$10.000,00
PROCESSO: 78881412 - HABF
OF:430/2018-Ata:0042/2018
Contratada: SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME Lote 9 - Item 01 (sistema fechado de aspiração 16) Quant.: 5 unid.; Valor Total: R$225,00. Lote 18 - Item 01 (sonda foley 20) Quant.: 20 unid.; Valor Total:
PROCESSO: 79348440-HABF PROCESSO: 77203240-SESA
OF:441/2018-Ata:1610/2017
Contratada: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote 6 - Item 01 (agulha hipodermica) Quant.: 2000 unid.; Valor Total: R$460,00
OF:431/2018-Ata:0043/2018
Contratada: CREMER S/A Lote 7 - Item 01 (sonda aspiração traqueal 14) Quant.: 1500 unid.; Valor Total: R$705,00
OF:442/2018-Ata:1609/2017
Contratada: HOSPIDROGAS
Item 01 (compressa
cirurgica) Quant.: 12000 pct.; Valor Total: R$56.880,00
Processo: 79574998 - HABF
OF:432/2018-Ata:0092/2018
Contratada: CDR BRASIL COMERCIAL LTDA Lote 5 - Item 01 (gel) Quant.: 250 und.; Valor Total: R$13.500,00.
PROCESSO:75968061-HABF
OF:443/2018-Ata:1469/2017
Contratada: VAIMED TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA-ME Lote 1 - Item 01 (indicador de limpeza) Quant.: 70 unid.; Valor Total: R$4.900,00
OBJETO:MEDICAMENTO PROCESSO: 80874975-HABF PROCESSO: 79805868-SESA
OF:444/2018-Ata:2801/2017
OF:433/2018-Ata:0091/2018
Contratada: BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 1 - Item 01 (curativo po) Quant.: 10 und.; Valor Total:
R$531,60.
OF:434/2018-Ata:0094/2018
Lote 1 - Item 06 (colesterol
Contratada: BAXTER HOSPITALAR
hdl) Quant.: 400 unid; Valor Total:
MOSQUEIRA LTDA
Lote 1 - Item 07 (colesterol total) Quant.: 400 und.; Valor Total:
Lote 1 - Item 08 (creatinina) Quant.: 4900 und.; Valor Total:
Lote 1 - Item 09 (creatinina quinase) Quant.: 200 unid.; Valor Total: R$432,00 Lote 1 - Item 10 (fosfatase alcalina) Quant.: 1000 unid.; Valor Total: R$1.780,00 Lote 1 - Item 11 (fosforo) Quant.:
1250 unid; Valor Total: R$2.037,50
Lote 1 - Item 12 (gama gt) Quant.:
1200 und.; Valor Total: R$2.256,00
Lote 1 - Item 13 (glicose) Quant.:
1600 und.; Valor Total: R$1.600,00
Lote 1 - Item 14 (isoenzima mb) Quant.: 400 unid.; Valor Total:
Lote 1 - Item 15 (acido latico) Quant.: 200 unid.; Valor Total:
Lote 1 - Item 16 (desidrogenase latica) Quant.: 300 unid; Valor Total: R$825,00 Lote 1 - Item 17 (lipase) Quant.:
600 und.; Valor Total: R$1.194,00 Lote 1 - Item 18 (magnesio) Quant.: 1050 und.; Valor Total:
Lote 1 - Item 19 (PCR) Quant.: 3600 unid.; Valor Total: R$10.440,00 Lote 1 - Item 20 (proteína total na urina) Quant.: 150 und.; Valor Total: R$270,00
Lote 1 - Item 21 (proteínas totais) Quant.: 300 und.; Valor Total:
Lote 1 - Item 22 (TGP) Quant.:
1500 unid.; Valor Total: R$2.670,00
Lote 1 - Item 23 (TGO) Quant.:
barreira) Quant.: 50 und.; Valor Total: R$2.333,00.
OF:435/2018-Ata:0093/2018
Contratada: PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME Lote 6 - Item 01 (compressa) Quant.: 270 und.; Valor Total:
Lote 12 - Item 01 (ringer lactato)
R$3.030,00.
b/fr.;
PROCESSO: 82398216-HABF PROCESSO: 81335164-SESA
OF:445/2018-Ata:0350/2018
Q U I M I C O - FA R M A C E U T I C O
PROCESSO: 76805409-HABF
OF:436/2018-Ata:1466/2017
Contratada: FASTMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Lote 2 - Item 01 (curativo hidrocoloide) Quant.: 80 unid.; Valor Total: R$2.680,00.
OF:437/2018-Ata:1467/2017
polimerica) Quant.: 15 unid.; Valor Total: R$825,00
(solução
PROCESSO: 79908136-HABF PROCESSO: 76141438-HDS
OF:438/2018-Ata:1774/2017
Contratada: DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Lote 13 - Item 01 (coletor de urina 1200ml) Quant.: 700 unid.; Valor Total: R$1.603,00.
PROCESSO: 79600751-HABF PROCESSO: 77579151-SESA
OF:439/2018-Ata:1668/2017
Contratada: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 1 - Item 01 (mascara cirurgica) Quant.: 400 caixas.; Valor Total:
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social SESP -
PORTARIA Nº 195-S, DE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043/75, e ainda o contido no processo nº 82843287/2018. RESOLVE:
PRORROGAR, por 2(dois) anos, a convocação dos militares estaduais da reserva remunerada da Polícia Militar, abaixo relacionados, no retorno ao serviço ativo voluntário na PMES, nos termos dos arts. 1º e 3º, inciso III, da Lei Complementar n° 617/2012.
A contar de 07.07.2018
Subtenente QPMP-C RR
Washington Luiz Santos da Penha
contar de 23.07.2018
1º Sargento QPMP-C
Vitória/ES, 20 de agosto de 2018.
NYLTON RODRIGUES RIBEIRO FILHO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social Protocolo 420518
PORTARIA Nº 196-S
Objeto: Aquisição de material de consumo: Café Torrado e Moído.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
Valor Total: R$ 3.156,00 (três mil cento e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO,
no uso das atribuições legais que
45.101.061220800.2070
lhe foram conferidas pelo art. 46,
alínea “o”, da Lei nº 3043/75, e
ainda o contido no processo nº
Fonte: 0101
82845590/2018.
Art. 1º CONSIDERAR CESSADOS OS EFEITOS, da Portaria nº 035- S/2016, publicada no DIOES de 02.03.2016, na parte em que prorrogou a convocação no retorno ao serviço ativo voluntário, para o Subtenente QPMP-C RR Luiz Henrique Silva, NF 802739, nos termos do art. 11, inciso IV, da Lei Complementar nº 617/2012, a contar de 01.08.2017.
Art. 2º CONSIDERAR CESSADOS OS EFEITOS, da Portaria nº 122- S/2015, publicada no DIOES de 19.08.2015, na parte em que convocou para o retorno ao serviço ativo voluntário, o Subtenente QPMP-C RR Antonio Cesar Souza Machado, NF 805625, nos termos do art. 11, inciso IV, da Lei Complementar nº 617/2012, a contar de 01.08.2017.
Art. 3º CONSIDERAR CESSADOS OS EFEITOS, da Portaria nº 201- S/2017, publicada no DIOES de 06.11.2017, na parte em que convocou para o retorno ao serviço ativo voluntário, o Cabo QPMP-C RR Denilson Andre Guedes Pereira, NF 797823, nos termos do art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 617/2012, a contar de 21.03.2018.
Art. 4º CONSIDERAR CESSADOS OS EFEITOS, da Portaria nº 119- S/2017, publicada no DIOES de 11.08.2017, na parte em que convocou para o retorno ao serviço ativo voluntário, o Capitão QOAPM RR Fernando Martins Fernandes, NF 818784, nos termos do art. 11, inciso IV, da Lei Complementar nº 617/2012, a contar de 14.05.2018.
NYLTON RODRIGUES RIBEIRO FILHO Secretário de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social Protocolo 420522
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
VINÍCIUS XAVIER TEIXEIRA Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 420460
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº:
088/2018.
PROCESSO: 82452350/2018 - SESP. REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços nº 051/2017 - PMES. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. CONTRATADA: D.M. LOPES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME. Objeto: Aquisição de material de
limpeza (Lote 01). Valor Total: R$ 658,50 (seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
45.101.06.122.0800.2070
Fonte: 010
VINÍCIUS XAVIER TEIXEIRA Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 420461
089/2018.
PROCESSO: 82988315/2018 - SESP. REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços nº 029/2018 - PMES. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. CONTRATADA: D.M. LOPES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Valor Total: R$ 2.221,50 (dois
mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
087/2018.
PROCESSO: 81984812/2018 -
SESP.
REFERÊNCIA: Ata de Registro de
Preços nº 012/2017 - SEGER. CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. CONTRATADA: D.M. LOPES COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL EIRELI-ME.
VINÍCIUS XAVIER TEIXEIRA Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 420462
PROCESSO Nº: 69884595/2015 CONTRATO Nº: 026/2018 CONVÊNIO SENASP/MJ Nº
813558/2014
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 024/2018 - CPP2 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL - SESP.
CONTRATADA: DRÄGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de simulador (módulos) para treinamento de combate a incêndio na unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao Convênio SENASP/ MJ nº 813558/2014, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia. Valor Total: R$ 1.155.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O ajuste terá início no dia subsequente à publicação do
Extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
45.101.061820059.3004
Naturezas da Despesa:
4.4.90.39.00
e 4.4.90.52.00
Fontes: 0333 e 4301.
45.101.061280003.2077
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00
NYLTON RODRIGUES RIBEIRO FILHO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social Protocolo 420413
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 PROCESSO N°: 71731717/2015 Referência: art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. CONTRATADA: Imprensa Nacional. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07/10/2018 a 06/10/2019. VALOR: o valor total anual é estimado em R$ 19.559,68 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta
Em 01 de agosto de 2018.
NYLTON RODRIGUES RIBEIRO FILHO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social Protocolo 420428
Polícia Militar - PM-ES -
PORTARIA nº 532-S, de
20.08.18 - PMES.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 598-S, de 05.06.2017, publicada no DIOES de 07.06.2017, que designou Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO CORPORATIDA
DE INTENDÊNCIA E OBRAS/DAL- 2/DAL/PMES, conforme o § 1º do Art. 1º, da Lei Complementar nº
629, de 25 de maio de 2012, o TEN
CEL QOCPM GLARISTON FONSECA
NASCIMENTO RG 16.500-3/NF 461018, a contar de 09.08.2018. PORTARIA nº 533-S, de
CESSAR OS EFEITOS da Portaria
nº 832-S, de 30.12.2013, publicada
no DIOES de 02.01.2014, que designou Função Gratificada de
CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO/ DAF/PMES, conforme o § 1º do Art. 1º, da Lei Complementar nº 629, de 25 de maio de 2012, o MAJOR QOCPM EMERSON HENRIQUE DE JESUS MARQUES, RG16.511-9/NF 860594, a contar de 09.08.2018. PORTARIA nº 534-S, de
20.08.18 - PMES
DESIGNAR na forma do §1º do Art. 1º da Lei Complementar
nº 629/2012, o Ten Cel QOCPM GLARISTON FONSECA NASCIMENTO, RG 16.500-3/NF
461018, para exercer a Função
Diretor Adjunto/Diretoria de Apoio
Logístico/PMES, a contar de
PORTARIA nº 535-S, de
DESIGNAR na forma do §1º do
Art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o Major QOCPM JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARAÚJO,
RG 15.974-7/NF 856001, para
exercer a Função de Chefe da
Divisão de Gestão de Combustível e Manutenção/DAF/PMES, a contar de 09.08.2018. PORTARIA nº 536-S, de
DESIGNAR na forma do §1º
do Art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o Major QOCPM WELINGTON NALESSO DENADAI,
RG 16.518-6/NF 860648, para
Divisão Corporativa de Intendência
e Obras/DAL-2/DAL/PMES, a contar de 09.08.2018. PORTARIA nº 537-S, de
DESIGNAR na forma do §1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o Major QOCPM CHARLES SOUZA DA SILVA, RG
17.584-5/NF 870320, para exercer
a Função de Chefe da Divisão de
Material Bélico/DAL-3/DAL/PMES, a contar de 05.07.2018. PORTARIA nº 538-S, de
do Art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o Major QOCPM EMERSON HENRIQUE DE JESUS MARQUES, RG 16.511-9/NF 860594, para exercer a Função de Diretor Adjunto/Diretoria de Administração de Frota/PMES, a contar de 09.08.2018.
PORTARIA nº 539-S, de
nº 629/2012, o Ten Cel QOCPM MARCIO ARANTES BURGOS, RG 15.905-4/NF 855434, para exercer
a Função de Chefe de Divisão
Corporativa/EMG/PMES, a contar de 09.08.2018.
PORTARIA nº 540-S, de
DESIGNAR na forma do §1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o Major QOCPM MARCIA SIZENANDO SOARES ANDRADE, RG 15.539-3/NF 852229 para exercer a Função de Chefe de Divisão Jurídica/Controladoria/ PMES, a contar de 09.08.2018. Protocolo 420470
PORTARIA nº 552-S, de
DESIGNAR na forma do §1º do Art. 1º da Lei Complementar nº
629/2012, o Major QOCPM MARCIO VIEIRA HOLLANDA, RG 16.504-6/ NF 860533 para exercer a Função
de Chefe da Divisão Corporativa de
Inteligência/DINT/PMES, a contar de 09.08.2018. Protocolo 420598
Resumo do Contrato Nº
Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES. Contratada: FUTURO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI Forma de Aquisição: Pregão Eletrônico nº 036/2018
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPRESA ESPECIALIZADA
DESCARGA INCLUINDO O
E EPIS NECESSÁRIOS PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Valor do Contrato: R$ 38.799,50 (trinta e oito mil,
setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) Vigência: O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá de duração de 24 (vinte e quatro) meses. Dotação Orçamentária:
10.45.105.06.302.0004.2790;
Elemento de Despesa 3.3.90.39.74 Fonte de Recursos 0101 do orçamento da Diretoria de Saúde da PMES para o exercício de 2018. Processo nº 81118775 Vitória/ES 20 de agosto de 2018. Cel. QOC PM MÁRCIO EUGÊNIO SARTÓRIO Diretor de Saúde da PMES Protocolo 420643
- PC-ES -
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
330 de 20/08/18.
CESSAR OS EFEITOS da designação de FUNÇÃO GRATIFICADA F2 (FG PCES-2),
prevista na Instrução de Serviço
nº 181 de 04/05/18, publicada
no DIO de 07/05/18, em
relação a PC-EP JHULIAN
PRISCILA ALVES DOS SANTOS,
NF 3727106 (SIPA 11-10035/18).
Guilherme Daré de Lima Delegado Geral da Polícia Civil
O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 29
da Lei Complementar nº 3400/81,
alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência
à Lei nº 12.830/13 e ao Art. 5º,
§2º e Anexo II da LC nº 892/18; INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
331 de 20/08/18.
DESIGNAR a PC-EP LIDIANE DE OLIVEIRA SCHERRER DAMBROZ, NF 3338541, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F2 (FG PCES-2) (SIPA 11-
10035/18).
Guilherme Daré de Lima Delegado Geral da Polícia Civil Protocolo 420506
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº
2490, DE 08 DE AGOSTO DE
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Autarquia Estadual, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 7º, inciso
I, alínea “a” do Decreto nº 4.593-
N, de 28/01/2000, publicado em 28/12/2001, o artigo 5º da Lei Complementar nº 226/2002, publicada em 18/01/2002 e, Em cumprimento à decisão
proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente
e Saúde de Vitória, nos autos do processo nº 0010901-
29.2018.8.08.0024.
Art. 1º Suspender a instrução de
serviço P nº 545, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial em 21 de março de 2018, até ulterior deliberação do juízo
e conceder o prazo de 30 (trinta)
dias a todos os servidores inativos substituídos pelo impetrante para apresentação do recurso administrativo no procedimento nº
70902640.
Vitória, 20 de agosto de 2018. EDINA DE ALMEIDA POLETO Diretor Geral - DETRAN|ES (Respondendo) Protocolo 420679
RESUMODOATOAUTORIZATIVO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO. OBJETO: Primeira Renovação do Credenciamento da empresa DIREÇÃO - CURSOS ESPECIAIS PARA O TRÂNSITO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.570.456/0001- 80, localizada no município de Guaçuí/ES, com objetivo de ministrar os seguintes cursos:
Cursos Especializados para Qualificação de Condutores de Veículos de: Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Cargas Indivisíveis e outras, Transporte de Emergência, Transporte de Escolares,
Transporte de Produtos Perigosos; Cursos para Capacitação Profissional de:
Instrutor de Trânsito, Diretor Geral, Diretor de Ensino; as respectivas Atualizações e Aproveitamentos; Curso de
Atualização para Renovação de CNH, Curso de Reciclagem para Condutores Infratores.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
Processo nº 82241295. VIGÊNCIA:
Será de 12 (doze) meses, a contar
de 23/08/2018.
Vitória, 14 de agosto de 2018. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA Diretor de Habilitação e Veículos - DETRAN|ES Protocolo 420654
AUTORIZATIVO. OBJETO: Ato autorizativo para a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LAVÍNIA LTDA, CNPJ nº 30.085.681/0001- 07, localizado na cidade de Vila
Velha/ES, para ministrar curso de Reciclagem para condutores infratores. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº
82929041.
Vitória, 16 de Agosto de 2018. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA Diretor de Habilitação e Veículos DETRAN|ES Protocolo 420663
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -
A Presidente da 2ª Comissão Processante da Corregedoria/ SEDU, instituída pela Portaria Nº. 743-S, de 18/07/2016, (DIOES de 19/07/2016), alterada pelas Portarias N.º 044-S de 17/01/2017 (DIOES 18/01/2017) e N.º 973-
S, de 01/08/2018, (DIOES 02/08/2018), Sr.ª SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO:
Pelo presente Edital INTIMA
a ex-servidora ANA CLAUDIA
MENDANHA DA SILVA MAIA, nº funcional 2998475, para que, compareça à Corregedoria/ SEDU, sala 301, Av. César Hilal, 1111, Bairro Santa Lúcia, Vitória- ES, CEP 29.056-085, a fim de depor no Processo Administrativo
Disciplinar, número 80663680, na data de 04/09/2018 (3ª Feira), às 10h00min. Vitória, 16 de agosto de 2018.
WANIA MATTOS GOTARDO Cartório - Corregedoria/SEDU Protocolo 420125
A Presidente da 2ª Comissão
Processante da Corregedoria/
SEDU, instituída pela Portaria Nº. 743-S, de 18/07/2016, (DIOES de 19/07/2016), alterada pelas Portarias N.º 044-S de 17/01/2017 (DIOES 18/01/2017) e N.º 973- S, de 01/08/2018, (DIOES 02/08/2018), Sr.ª SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO:
Pelo presente Edital INTIMA à servidora SIMONE PATRICIA DA SILVA E SOUZA, nº funcional 3715167, para que, compareça
à Corregedoria/SEDU, sala 301,
Av. César Hilal, 1111, Bairro Santa Lúcia, Vitória-ES, CEP 29.056-085, a fim de depor no Processo Administrativo Disciplinar,
número 79101151, na data de 30/08/2018 (5ª Feira), às
Vitória, 16 de agosto de 2018.
WANIA MATTOS GOTARDO Cartório - Corregedoria/SEDU Protocolo 420127
A Presidente da 1ª Comissão
Processante da Corregedoria/ SEDU, instituída pela Portaria nº. 743-S, de 18/07/2016 (DIOES de
19/07/2016), alterada pela Portaria 1310-S, de 15/12/2016 (DIOES
de 16/12/2016), Sr.ª GABRIELLA
GONÇALVES FREIRE:
Pelo presente Edital INTIMA o ex-servidor AURIMAR CORREA CARDOZO, nº funcional 2508613, para que, compareça
Av. César Hilal, 1111, Bairro Santa Lúcia, Vitória-ES, CEP 29.056-085, a fim de depor no Processo Administrativo Disciplinar, número 77534344, na data de 03/09/2018 (2ª Feira), às
WANIA MATTOS GOTARDO Cartório - Corregedoria/SEDU Protocolo 420564
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO assinou o seguinte ato:
PORTARIA nº 1065-S, de 20/08/2018 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 61, § 2º,
Letra “b”, da Lei Complementar nº 46 de 31/01/94, ALESSANDRA LISBOA DE SOUZA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico, QC-02, desta Secretaria
de Estado da Educação, a partir de
20 de agosto de 2018. Protocolo 420545
ORDEM DE SERVIÇO Nº 092/2018 PROCESSO Nº 82868450/2018
Contratada: GLÁUCIA RODRIGUES DE ABREU.
Objeto: contratação da especialista Gláucia Rodrigues de Abreu para avaliar as condições da oferta de ensino do curso técnico em enfermagem ofertado pelo CEFETRIES, no valor total de R$
523,20 (quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos).
Empenhos nº 2018NE03916 2018NE03917 Atividade 1212507216680 Elementos de despesa 339036-06 339047-18 Fonte 131.
Vitória, 09 de agosto de 2018.
Haroldo Corrêa Rocha Secretário de Estado da Educação
Nº 093/2018 PROCESSO Nº 82877270/2018
Objeto: contratação da especialista Gláucia Rodrigues de Abreu para avaliar as condições da oferta de ensino dos cursos técnicos em enfermagem e em radiologia ofertado pelo CEFETRIES, no valor total de R$ 784,80 (setecentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
Empenhos nº 2018NE03922 2018NE03923 Atividade 1212507216680 Elementos de despesa 339036-06 339047-18 Fonte 131.
Haroldo Corrêa Rocha Secretário de Estado da Educação Protocolo 420456
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSPETOR PENITENCIÁRIO - EDITAL Nº
DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº004/2018 - Cadastro Reserva para Designação Temporária de Inspetor Penitenciário, bem como o disposto na Lei Complementar nº. 809, de 25 de setembro de 2015, COMUNICA que está disponível no site www.sejus.es.gov.br a convocação dos candidatos da Região Grande Vitória Masculino, para se apresentarem
entre os dias 22 e 23 de agosto de
Vitória/ES, 20 de agosto de 2018. WALACE TARCISIO PONTES Secretário de Estado da Justiça Protocolo 420572
DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº004/2018 - Cadastro Reserva para Designação Temporária de Inspetor Penitenciário, bem como o disposto na Lei Complementar nº. 809, de 25 de setembro de 2015, COMUNICA que está disponível no site www.sejus.es.gov.br a nota de Exclusão do Processo Seletivo, bem como do respectivo Cadastro de Reserva dos candidatos da Região da Grande Vitória (Sexo Masculino), de acordo com os itens 6, 6.1, 6.2, 6.3, e 6.3.1, do Edital nº004/2018.
WALACE TARCISIO PONTES Secretário de Estado da Justiça Protocolo 420574
PORTARIA Nº. 979 - S, de 15 de agosto de 2018.
DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de
- Determinar, com
fundamento nos artigos 247, 251 e 252, todos da Lei Complementar nº 046/1994, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em desfavor da servidora NF 2767970,
localizada na PSVV, cujo objeto
de 2005, publicado em 21 de
consiste na apuração de eventuais
(sessenta dias)
dezembro de 2005, resolve:
acrescidos a este, o
descritas no Processo nº
CESSAR, os efeitos da Portaria Nº
81359713 quanto ao suposto
eventualmente aplicada e, o prazo
1011-S de 01/07/2013, publicado no
abandono de posto e utilização
DOE de 04/07/2013, que designou o
irregular de aparelho de telefone celular durante o plantão e outros
46/1994.
servidor ALEX TANZI BARCELLOS, NF. 2997886, para exercer a Função
fatos conexos que surgirem ao logo
Esta portaria entra
Gratificada de Chefe de Equipe -
instrução processual.
em vigor a partir da data de sua publicação.
FG-CE, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.
Art. 2º - Determinar que a
Comissão Processante designada para apurar os fatos, por distribuição do Corregedor, cumpra
disposto nesta Portaria e notifique
acusado da instauração do
Art. 3º - Nos termos do estabelecido
Art. 258 da LCE nº 46/1994
considerando a quantidade de
procedimentos disciplinares em
tramitação, fica desde já deferido
o prazo complementar de 60
(sessenta dias) para conclusão do feito, acrescidos a este, o prazo prescricional da pena eventualmente aplicada e, o prazo previsto no Art. 271 da LC nº
Vitória/ES, 15 de agosto de 2018
WALACE TARCÍSIO PONTES Secretário de Estado da Justiça Protocolo 420480
PORTARIA Nº. 980 - S, de 16 de agosto de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem
o Art. 98, Inciso II da Constituição
Estadual e do Art. 46, alínea “o” da
Lei 3.043 de 31 de dezembro de
Art. 1º - Determinar, com fundamento nos artigos 247, 251 e 252, todos da Lei Complementar nº 046/1994, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em desfavor do servidor NF 3624668, localizado na DSP, cujo objeto consiste na apuração de eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 83056700 quanto ao acúmulo
de faltas injustificadas no ano de
2018 e outros fatos conexos que surgirem ao longo da instrução processual.
Art. 2º - Determinar que a Comissão Processante designada para apurar os fatos, por
distribuição do Corregedor, cumpra
procedimentos disciplinares em tramitação, fica desde já deferido
Vitória/ES, 16 de agosto de 2018
Secretário de Estado da Justiça Protocolo 420481
PORTARIA N.º 1071-S, de 20 de Agosto de 2018
JUSTIÇA, no uso da atribuição
que lhe confere o Art. 98, Incisos
II e IV, da Constituição Estadual,
Considerando, que o § 1º do
art. 33 da Lei Complementar nº 46/94 estabelece que o servidor público da administração direta
do Poder Executivo será lotado na
Secretaria de Estado responsável pela administração de pessoal, onde ficarão centralizados todos os cargos, ressalvados os casos previstos em lei;
Lei Complementar nº 46/94, expõe os critérios adotados pela Administração Pública nos atos inerentes a localização dos servidores;
Considerando, que o
Considerando, ainda, que a Lei Complementar nº 637/2012 institui a Política de Gestão de Pessoas dos Servidores Públicos
do Poder Executivo do Estado do
Espírito Santo, aduzindo no inciso
XIII do art. 3º sobre a localização
dos servidores como “local geográfico a ser designado pelo órgão de alocação onde o servidor desempenhará suas atividades”.
LOCALIZAR, os servidores abaixo, por interesse da
Diretoria e Administração Geral dos Estabelecimentos Penais - DIRAGESP, com base no art. 52
do Decreto nº 3.987-R de 21 de
junho de 2016, o qual atribui
a coordenação do processo de
distribuição do quadro de pessoal nos Estabelecimentos Penais, a contar de sua publicação.
ALEX TANZI BARCELLOS - NF. 2997886 - USP.
WALACE TARCISIO PONTES SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 420633
PORTARIA Nº 1070-S, de 20 de Agosto de 2018
JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhe conferem o Art. 65, da
Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto 1709-S de 20 de dezembro
WALACE TARCISIO PONTES SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 420635
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES
A SUBSECRETÁRIA
ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/ SETADES, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
ALTERAR a Escala de Férias desta Secretaria referente ao exercício de 2018, aprovada pela Ordem de Serviço nº 204/2017, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 07/11/2017, excluindo a servidora, CARLA MOGNATO SCARDUA SHALDERS, nº. Funcional 3481395, do mês de setembro/2018 (Integrais) e incluindo no mês de janeiro e dezembro/2019 (Fracionadas).
Vitória, 17 de agosto de 2018. MARINELY SANTOS MAGALHÃES Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos Protocolo 420432
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRA- TIVOS/ SETADES, no uso de suas atribuições legais,
TORNAR SEM EFEITO a Ordem
de Serviço nº. 162/2018, publica- da no Diário Oficial do Estado em