Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/f76c7c2d-c769-4374-9f46-5addea673103/language-pt
Timestamp: 2018-02-19 19:05:59+00:00
Document Index: 15186512

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 15', 'artigo 14', 'artigo 15']

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Setembro de 1999 a 15 de Outubro de 1999 (Decisões ao abrigo do artigo 14.o da Directiva 75/319/CEE ou do artigo 22.o da Directiva 81/881/CEE) - EU Law and Publications
Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Setembro de 1999 a 15 de Outubro de 1999 (Decisões ao abrigo do artigo 14.o da Directiva 75/319/CEE ou do artigo 22.o da Directiva 81/881/CEE)
Publicado em: 1999-10-29
CELEX : C1999/311/08
OJ : JOC_1999_311_R_0009_01
1999/742/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Novembro de 1999, que prorroga o prazo referido no n° 2A do artigo 15° da Directiva 66/403/CEE relativa à comercialização de batatas de semente [notificada com...
Avis juridique important | 31999D0742 1999/742/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Novembro de 1999, que...
Publicado em: 1999-11-04
Tema: batata, comercialização, legislação fitossanitária, plântula
Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Dezembro de 1998 a 15 de Janeiro de 1999 [Decisões ao abrigo do artigo 14º da Directiva...
Lista das decisùes comunit`rias no domònio da autorizaç}o de colocaç}o de medicamentos no mercado de 15 de Dezembro de ...
Publicado em: 1999-01-29
1999/49/CE: Decisão da Comissão de 11 de Janeiro de 1999 que prorroga o prazo referido no n.o 2A do artigo 15.o da Directiva 66/403/CEE do Conselho, relativa à comercialização de batatas de semente...
Avis juridique important | 31999D0049 1999/49/CE: Decisão da Comissão de 11 de Janeiro de 1999 que pr...
Publicado em: 1999-01-11