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Timestamp: 2019-05-25 00:05:57+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 4', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 31', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 63']

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2398 resultados para balanços financeiros
Em vigor Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros. (Veto rejeitado no D. O. 05/05/1964). ARTIGO 4. A Lei de Orçamento compreenderá tôdas as despesas próprias dos órgãos do Govêrno e da ...
...I - ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira;. II - estar subordinado a entidade ou governo ... Justiça Eleitoral determina, imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, procede à afixação dos ...
... adquiri-lo mediante financiamento de qualquer dos agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação, desde que os recursos obtidos pelo ...VII - examinar e aprovar os balancetes e balanços do Banco, financeiros e patrimoniais;. VIII - escolher substitutos no caso ...
...ARTIGO 1. Os encargos financeiros e o bônus de adimplência incidentes sobre os financiamentos de ... federais de caráter regional farão publicar semestralmente os balanços dos respectivos Fundos, devidamente auditados. ARTIGO 20. Os bancos ...
...: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de ... até o décimo dia útil subseqüente à aprovação dos balanços semestrais. § 1º O resultado negativo constituirá obrigação do ...
... julho de 1994, as demonstrações contábeis e financeiras, os balanços, os cheques, os Título s, os preços, os precatórios, os valores de ... poderá ser utilizada nas operações realizadas nos mercados financeiros, de valores mobiliários, de seguros, de previdência privada, de ...
... o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, com vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de ...#Vetado. ARTIGO 31. As instituições financeiras levantarão balanços gerais a 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, obrigatoriamente, com ...
Ex-dirigentes da OAB-SC tornam-se réus por ocultar cinco balanços financeiros
A Justiça Federal em Santa Catarina aceitou denúncia contra o ex-presidente, o ex-tesoureiro e um contador da OAB no estado por ocultar cinco balanços financeiros da entidade, "em prejuízo alheio". Por decisão da juíza Simone Barbisan, da 1ª Vara ...
..., mediante prestação de assistência técnica e de incentivos financeiros e creditórios especiais, necessários à criação, desenvolvimento e ..., eliminados e excluídos no período, cópias de atas, de balanços e dos relatórios do exercício social e parecer do Conselho Fiscal. ...
... incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de ... da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando ...
...§ 2º Os adiantamentos de recursos financeiros, recebidos por conta de contrato de compra e venda de produtos agrícolas ... do imposto devido em cada mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do ...
... à produção de bens ou serviços, bem como os recursos financeiros" ou monetários, introduzidos no país, para aplicação em atividades econ\xC3"...ARTIGO 21. É obrigatória, nos balanços das empresas, inclusive sociedades anônimas, a discriminação da parcela ...
... ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização de créditos ... serão demonstrados nas notas explicativas dos respectivos balanços...
... de 2 (dois) meses de que trata o inciso I do caput aplica-se aos balanços ou balancetes de verificação das sociedades de que a investida ...Para fins de avaliação a valor justo de instrumentos financeiros, no caso de operações realizadas em mercados de liquidação futura ...
Em vigor Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
...ARTIGO 1. Os encargos financeiros e o bônus de adimplência incidentes sobre os financiamentos de ..., estabelecerão normas para estruturação e padronização dos balanços e balancetes dos Fundos Constitucionais de Financiamento. ARTIGO 8-A. Fica ...
Unimed-rio evita liquidação financeira
A Unimed-Rio conseguiu aprovar ontem em assembleia os seus balanços financeiros dos anos de 2014 e 2015, além da distribuição das perdas ...
Acórdão nº 2005/0164483-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 13 de Dezembro de 2006
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. INOCORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DESTA CORTE. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 105, I, F, DA CONSTITUIÇÃO E 187 E SEGUINTES DO RISTJ. RECURSO QUE RECONHECEU O DIREITO À CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. PRETENSÃO DE EFETUAR A COMPENSAÇÃO DESTES VALORES COM OUTROS DEVIDOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS VINCENDOS. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO...
... reconheceu a utilização do IPC como índice de correção dos balanços financeiros referentes ao ano de 1990, tendo em vista o indeferimento ...
... deste artigo deverão publicar, juntamente com os respectivos balanços, relatório circunstanciado dos recursos alocados às linhas de crédito ...ARTIGO 63. O CODEFAT poderá disponibilizar recursos financeiros por meio da criação de programa específico para as cooperativas de ...
.... 31 Será admitida a correção monetária procedida nos balanços que serviram de base para incorporação, fusão ou cisão efetuada entre ... § 1º Os recursos financeiros correspondentes serão repassados aos bancos, pela Secretaria do Tesouro ...
...Parágrafo único. As contas consistirão nos balanços gerais da União e no relatório do órgão central do sistema de controle ...- notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;. IV - contar mais de dez anos de ...
Lucros das empresas sobem, e dívidas caem, no 3º tri com redução de juros, retomada econômica e gestão
...ão, focou na redução de custos proporcionaram uma melhora nos balanços financeiros das companhias no terceiro trimestres, segundo especialistas. ...
DECRETO Nº 93874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre os Sistemas de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria, e de Programação Financeira, Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
...Ill - o cumprimento do programa de trabalho, em termos financeiros e de realização de obras e prestação de serviços; e. IV - a ...- Divisão de Análise Contábil e Balanços. - Divisão de Acompanhamento e Controle. 5.2. Subsecretaria de Auditoria. ...
...II - administrar os haveres financeiros e mobiliários do Tesouro Nacional;. III - elaborar a programação ...VI - elaborar os Balanços Gerais da União;. VII - consolidar os balanços da União, dos Estados, ...
...Considera-se crédito rural o suprimento de recursos financeiros por entidades públicas e estabelecimentos de crédito particulares a ... dos financiadores e serão divulgadas com destaque nos balanços...
... ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização de créditos ... serão demonstrados nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao Congresso Nacional até ...
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