Source: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/BB194D8C
Timestamp: 2018-04-20 19:49:23+00:00
Document Index: 61289408

Matched Legal Cases: ['artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 7', 'artigo 14']

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2017 – PMO – CPL II
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OLINDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA E A EMPRESA FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, VISANDO OFORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS MATERIAIS, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE EM UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SEGUE:
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE OLINDA, entidade de direito público interno, com sede à Rua de São Bento, nº 123, Varadouro, Olinda/PE, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 10.404.184/0001-09, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE, neste ato representada pelo Secretário da Pasta, PAULO ROBERTO SOUZA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.006.162-SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 102.186.884-15, residente e domiciliado no Município de Recife/PE, conforme art. 1º do Decreto Municipal 119/2010, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.161.670/0001-67, com sede na Rua Deimos, nº 62, Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista/PE, neste ato representada pelo Senhor ALESSANDRO PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 01547501802 – DETRAN-PE e inscrito no CPF/MF nº 896.818.784-34, residente e domiciliado à Av. Ministro Marcos Freire, 2145, apto 602, Casa Caiada, Olinda/PE, doravante denominado FORNECEDOR, resolvem registrar os preços, com integral observância da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Decreto nº 063, de 27 de julho de 2007, mediante cláusulas e condições seguintes:
O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene, referente aos itens 15 e 19 da Cota Exclusiva, para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas na licitação Pregão Presencial nº 025/2017 e Processo Licitatório nº 300/2017 – PMO, que integram este instrumento.
Parágrafo Único - O Registro dos Preços será formalizado mediante a convocação do adjudicatário para a assinatura desta ATA de REGISTRO DE PREÇOS, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da convocação.
O objeto desta Ata de Registro de Preços será executado de forma indireta, em regime de empreitada por unitário, com fornecimento total de materiais, necessários à consecução do objeto.
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO
O presente instrumento tem fundamento no Pregão Presencial nº 025/2017- Processo Licitatório nº 300/2017-PMO, norteado pelas disposições estabelecidas na Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada.
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
O valor total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 2.117,12 (dois mil, cento e dezessete reais e doze centavos), conforme proposta da contratada.
6.1 – Os preços ajustados para a execução do objeto deste Pregão são os constantes da Ata de Registro de Preços e serão fixos e reajustáveis.
6.2 – Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS
7.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos e passíveis de reequilíbrio, desde que comprovadas à ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do artigo 65, bem como § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93, respectivamente, ou de redução dos preços praticados no mercado.
7.2. Mesmo comprovada às ocorrências das hipóteses previstas na alínea “d” do inciso II do artigo 65, bem como § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
7.3. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor registrado será convocado pela Secretaria de Educação, Esportes e Juventude para a alteração, por aditamento, do preço da Ata de Registro de Preços, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Olinda ou correlato.
I) O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 (trinta) dias após o encaminhamento da Nota Fiscal e Fatura respectiva, devidamente atestada pelo fiscal competente designado pela Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, observando:
A nota fiscal somente será aceita se ela estiver discriminando detalhadamente o material, devendo ainda estar acompanhada dos seguintes documentos: certidão negativa da Previdência Social; certificado de regularidade de FGTS; certidão negativa de tributos municipais, estaduais e federais;
A nota fiscal com defeitos ou vícios devera ser retificada, substituída ou complementada, sendo que o prazo de pagamento reiniciará após a regularização, sem quaisquer ônus para a CONTRATANTE;
Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto houver pendência de liquidação da obrigação;
O pagamento será efetuado através de ordem bancária em favor da CONTRATADA, que indicará a instituição financeira.
II) No caso de eventual antecipação ou atraso de pagamento, o valor devido será diminuído ou acrescido de compensação financeira de 0,5% ao mês, apurados desde a data prevista para tanto, até a data de sua efetivação, calculada pro rata tempore die, sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura.
III) A contagem do prazo estabelecido para pagamento será interrompido no caso de incorreções nos documentos de cobrança, reiniciando-se a contagem após sanadas as irregularidades pelo Fornecedor.
IV) Os pagamentos não realizados dentro do prazo, motivados pela empresa a ser contratada, não serão geradores de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
I – Do Fornecedor:
Arcar com todas as despesas decorrentes do transporte, embalagens e manuseio dos objetos, conforme o caso, bem como tributos, fretes, tarifas e as demais despesas decorrentes da execução do objeto, que deverão estar inclusas no preço proposto, e em hipótese alguma poderão ser destacadas quando da emissão da nota fiscal/fatura, não transferindo à Secretaria de Educação, Esportes e Juventude a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar, sob qualquer pretexto o objeto do contrato;
Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução contratual, não transferindo à Secretaria demandante a responsabilidade por seu pagamento, nem onerando o objeto do contrato;
Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitado pelo CONTRATANTE;
Assumir, sob sua exclusiva responsabilidade, o pagamento de todos os impostos, taxas ou quaisquer ônus fiscais de origem Federal, Estadual ou Municipal, bem como todos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, vigentes durante a execução deste Contrato, e quaisquer outros encargos judiciais ou extrajudiciais que lhe sejam imputáveis, inclusive com relação a terceiros, em decorrência da celebração do Contrato e da execução dos serviços nele previstos;
Comunicar a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento dos produtos contratados;
Fornecer o objeto no prazo estabelecido e no local indicado pela Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, acompanhadas de notas para conferência, a qual ocorrerá no ato da entrega e no local de recebimento, nos moldes constantes no Termo de Referência;
Responsabilizar-se por todos e quaisquer prejuízos causados ao CONTRATANTE durante a vigência da presente ata, bem como os relativos à omissão pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outras exigências legais inerentes a este instrumento;
Responder, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, pelos vícios de qualidade ou quantidade dos materiais adquiridos, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, sem prejuízo das demais disposições do CDC;
Responsabilizar-se por quaisquer compromissos assumidos com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato;
Manter as mesmas condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços;
Indicar o responsável que a responderá perante a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude por todos os atos e comunicações formais;
Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o produto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega;
Paralisar, por determinação da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, qualquer fornecimento de produtos que estejam sob suspeita de contaminação, condenado por autoridade sanitária;
Cumprir todas as especificações previstas no instrumento convocatório que deu origem Ata de Registro de Preços.
Constitui ainda como obrigação do FORNECEDOR, todas as disposições ínsitas no Termo de Referência, demais anexos do edital, aos quais está plenamente vinculado.
II – Do Órgão Gerenciador e Órgão Participante:
Prestar ao Fornecedor todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços;
Subsidiar o FORNECEDOR de todas as informações necessárias à consecução deste objeto;
Efetuar o pagamento nas condições e nos prazos estipulados neste instrumento;
Designar Comissão para fiscalizar, acompanhar e atestar a entrega dos bens ora licitados;
Verificar a manutenção da vantajosidade dos termos da contratação;
Efetuar, no prazo pactuado, o pagamento dos produtos efetivamente recebidos, mediante apresentação das notas fiscais/faturas, devidamente atestadas;
Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo Fornecedor;
Exigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pelo licitante vencedor, de acordo com as cláusulas do edital e os termos de sua proposta;
Realizar o acompanhamento e a fiscalização da execução da respectiva Ata de Registro de Preços, alertando o Fornecedor das falhas que porventura ocorram, exigindo sua imediata correção. Tal fiscalização, em hipótese alguma, atenua ou exime de responsabilidade do Fornecedor;
Esclarecer as dúvidas e indagações do Fornecedor, por meio da fiscalização do contrato.
Aplicar as sanções administrativas, quando se fizerem necessárias;
Não permitir que os empregados do Fornecedor executem tarefas em desacordo com as preestabelecidas na Ata de Registro de Preços;
Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos à execução do Contrato, em especial quanto à aplicação de sanções, alterações e repactuações do mesmo.
Na execução dos serviços de todos os itens, o combustível será de responsabilidade da Secretaria demandante;
Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelos serviços, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de prepostos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. Este Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizado por qualquer órgão da Administração Pública Municipal de Olinda, com a autorização do órgão gerenciador e independente da condição de órgão participante do presente certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, até o limite de cem por cento dos quantitativos dos itens previstos, desde que devidamente comprovada a vantagem e o cumprimento das exigências da legislação.
11.2. Caberá ao beneficiário da ARP, observadas as condições nela estabelecidas, apta pela aceitação ou não dos serviços, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este serviço não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
11.3 As adesões decorrentes da Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independente do número de órgão não participantes que aderirem.
A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:
a) Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima terceira;
b) Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado;
c) Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;
d) Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93, bem como desta Ata;
e) Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada;
f) Responsabilização por prejuízos causados à Administração.
Com fundamento no artigo 7° da Lei nº 10.520/2002 e artigo 14 do Decreto Municipal Nº 046/2004, quem convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documento exigido para o certame, ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Municipal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação das multas previstas no edital e no contrato e demais cominações legais.
Se a contratada atrasar ou desistir da efetivação do objeto deste instrumento, ficará sujeita às sanções previstas no Decreto nº 213/2002 e no Decreto n° 120/2011, que dispõe sobre a aplicação de multas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Olinda, por prazo de 02 (dois) anos, devendo o valor da multa ser recolhido na rede bancária autorizada, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, no prazo de 03 (três) dias a contar do recebimento da notificação da penalidade, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas no Art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
A inexecução total ou parcial do Contrato poderá ensejar a sua rescisão, com as consequências contratuais, inclusive o reconhecimento dos direitos da Administração, de acordo com o disposto nos Art. 77 a 80 da Lei n° 8.666/93.
Ainda em caso de inexecução total ou parcial dos serviços, o CONTRATANTE poderá aplicar as sanções previstas no Art. 87 da Lei n° 8.666/93.
As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Olinda/PE, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
A Contratada fica obrigada a manter, durante a vigência deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
Fazem parte do presente instrumento, como se transcritos estivessem, o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017, com seus respectivos anexos e a proposta da Contratada, ratificada pelo contratante.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO VISTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O presente instrumento terá o visto da Procuradoria Geral do Município, de acordo com o estabelecido no parágrafo único do art. 38, da Lei Federal n.º 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
I – O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.
II – A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, as mesmas especificações e condições previstas na Ata de Registro de Preços.
III – A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da Ata de Registro de Preço, determinar a gradativa redução ou aumento dos serviços, até a elaboração de um novo contrato.
IV – Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias úteis, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.
V – A despesa com a contratação correrá à vigente na época da emissão da Autorização de serviços pelo setor competente
VI - Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital seus anexos e as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e correlatos.
E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e contratado, foi lavrado o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor de forma, uma das quais se destina à Contratada, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes.
FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
ANEXO I- MATERIAL DE HIGIENE – COTA EXCLUSIVA
SABONETE LIQUIDO INFANTIL – Para banho, embalados individualmente em frascos de 200 ml, indicado para bebês, glicerinado, a base do sódio, de baixa irritação dérmica e com fragrância suave. O prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data da entrega.
R$ 78.135,75
CTC CARDOSO BARREIROS - ME
CREME DENTAL INFANTIL - Tubo contendo 50g, com flúor ativo e baixa abrasividade, máximo
de 1.100 ppm, compostos mínimos: sorbital, sílica, lauril sulfato de sódio, polientilenoglicol, carboximetilcelulose, sacarinasódica, sabor morango, corantes e água. O prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data da entrega.
R$ 36.590,40
COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELLI-ME (ME/EPP)
ESCOVA DE DENTE INFANTIL – Cores variadas, de 28 tufos de cerdas extras macias e arredondadas; cerdas distribuídas no mínimo em 03 fileiras; cabo anatômico c/identificação clara do fabricante ou marca; embalagem individual em saquinhos plásticos lacrados e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.
R$ 4.693,45
TOALHA DE BANHO INFANTIL – Antialérgica, pré-lavada, pré-encolhida, selo de garantia de absorção testada, em tecido 100% algodão, felpuda, na cor branca e com a impressão do brasão oficial da prefeitura de Olinda.
R$ 26.856,00
W E M COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME (EPP/ME)
PENTE PARA PENTEAR CABELO – Em material plástico atóxico de dentes largos, em corpo único, com 02 (duas) espessuras para pentear e medindo aproximadamente de 30 x 120 mm.
L O SOARES DE MORAES - ME
LENÇOL PARA BERÇO – Antialérgico e antimofo em tecido 100% algodão com elástico, medindo 130 x 60 cm, na cor branca e estamparia central em até 04 (quatro) cores do brasão oficial da prefeitura de Olinda, tinta solúvel em água, com pigmento reativo, cura em estufa a 180 graus.
R$ 13.942,50
LENÇOL DE SOLTEIRO – Antialérgico e antimofo em tecido 100% algodão sem elástico, medindo 225 x 200 cm, de cor branca e estamparia central em até 04 (quatro) cores do brasão oficial da prefeitura de Olinda, tinta solúvel em água, com pigmento reativo, cura em estufa a 180 graus.
R$ 29.465,15
IDM COM E SERV LTDA-ME
CUECA INFANTIL tamanho P – Antialérgicas e antimofo em tecido 100% algodão com elástico, em cores diversas.
CUECA INFANTIL tamanho M – Antialérgicas e antimofo em tecido 100% algodão com elástico, em cores diversas.
CUECA INFANTIL tamanho G – Antialérgicas e antimofo em tecido 100% algodão com elástico, em cores diversas.
R$ 6.327,50
CALÇINHAS INFANTIS tamanho P – Antialérgicas e antimofo em tecido 100% algodão com elástico, em cores diversas.
CALÇINHAS INFANTIS tamanho M – Antialérgicas e antimofo em tecido 100% algodão com elástico, em cores diversas.
CALÇINHAS INFANTIS tamanho G – Antialérgicas e antimofo em tecido 100% algodão com elástico, em cores diversas.
ESCOVA INFANTIL PARA CABELOS – Em material sintético atóxico para pentear cabelos curtos, médios e longos de fios finos, médios e grossos, para crianças com mais de 13 (treze) meses até 03 (três) anos. Diversas cores.
PAPEL LENÇOL – Rolo em papel descartável medindo 70 cm x 50 m; cor branca, textura firme, resistente. As embalagens devem estar de acordo com o dispositivo da lei nº 8078/90 art. 31 código de defesa do consumidor e o decreto de lei nº 79.094/77 – SUS do Ministério da Saúde.
FACIMED COMERCIO E REP EIRELLI (EPP/ME)
LENÇO UMEDECIDO – Em balde plástico contendo 450 unidades medindo no mínimo 19,0 x 12,0cm cada unidade, com lanolina, antialérgico e sem álcool etílico. Composição básica: Propilenoglicol, Propil Parabeno, Metil Parabeno, Bactericida, EDTA, Anfortérico, Lanolina Etoxilada, Fragrância e Água Purificada. O prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data da entrega.
R$ 9.082,00
ALIANÇA DIRT DE MATERIAIS EM GERAL LTDA-ME
TESOURA – Pequena em inox para cortar unha de ponta reta com aproximadamente 9cm, produto com selo do INMETRO.
BOLAS DE ALGODÃO HIDRÓFILO – De fibras de 100% algodão, macias, purificadas e alvejadas. Embaladas em sacos plásticos de 100g com validade de fabricação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde ou do INMETRO. O prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data da entrega.
R$ 28.230,20
TERMÔMETRO digital - Com escala de verificação: 32°C – 42,9°C, temperatura 32°C, vigor Hi para cima. Resolução 0,1°C. Precisão ou - 0,1°C para a escala de verificação 35,5°C – 42°C, ou – 0,2°C para a outra escala de verificação. Tempo de resposta na água – 23 0,2°C > 37 0,2°C, dentro de 40 segundos. Tempo de verificação oral de 60-10 segundos, axilar 100-20 segundos. Apenas como referência, pois altera de pessoa para pessoa. Alimentação: uma bateria de 1,5V tipo LR41, SR41, 392 ou equivalente. Consumo de energia: 0,15mW (Max.) durante o uso. Tom de sinal: para sinalizar que o termômetro esta pronto para usar e que a leitura esta completada. Memória: ao ligar o termômetro automaticamente apresenta no visor a última leitura por 02 segundos depois do teste de equalização. Desligamento automático: cerca de 8 minuta e 40 segundos ou 01 (um) depois de completada a verificação.
MAMADEIRA COM BICO ORTODÔNTICO – Em plástico inquebrável, inodora, esterilizável até no mínimo 121°C e totalmente atóxica, gargalo sem bordas ou rebarbas, graduada em capacidade mínima para 240ml, acompanhada de no mínimo um bico ortodôntico 100% silicone macio, elástico, atóxico, anti-alérgico, inodoro, insípido, transparente e fácil de limpar, que não mele mesmo após uso contínuo.
R$ 5.391,10
COPO PLÁSTICO – Com duas asas para empunhadura, 200 ml, com tampa e bico macio, cores variadas, reutilizável, sistema anti-respingo.
R$ 12.083,50
COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA ESTÉRIL - Confeccionadas em fios 100% algodão em tecido tipo tela, com oito camadas e cinco dobras, com dimensão de 7,5 x 7,5cm quando fechadas e 15 x 30 cm quando abertas. São branqueadas, isentas de impurezas, amido, alvejante óptico, dextrina, corretivos colorantes, pH de 5,0 a 8,0. Todas as características atendem as especificações da NRs 13841 e da NBR 13843. Possui dobras para dentro em toda a sua extensão para evitar o desprendimento de fios. Embalagem com 10 compressas, com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data da entrega.
COLCHÃO PARA BERÇO ANTI-ALÉRGICO E ANTI-ÁCARO NO TAMANHO 60 X 130 X 12 CM, COM CERTIFICADO DO IMETRO.
R$ 26.298,50
R$ 318.970,77
ANEXO I- MATERIAL DE HIGIENE – COTA PRINCIPAL 75%
COLONIA INFANTIL – Suave fragrância de lavanda, sem álcool, dermatologicamente testada e hipoalérgica, com registro no Ministério da Saúde, frasco com 200 ml.
R$ 44.861,04
BRUNO E CARLA COM E SERV LTDA-ME
SHAMPOO INFANTIL – Suave, neutro, para uso todos os tipos de cabelos, sem álcool, sem corante e com PH balanceado não causando assim ardência nos olhos. Embalagem frasco de 200 ml. O prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data da entrega.
R$ 60.823,62
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL – tamanho médio (M) – Ultra-absorvente, formato anatômico, fragrância, floogel, distribuição uniforme, adesivos termoplásticos, revestimento interno em tecido não hipoalérgico, não propenso a causar irritação em contato com a pele, revestimento externo de polietileno resistente a vazamentos, fios de elástico para ajustes nas pernas, fitas adesivas reposicionáveis, para crianças de 05 (cinco) a 11 (onze) Kg. Na embalagem deverão constar dados do fabricante, marca, peso líquido, data de validade e composição do produto, e suas condições deverão estar em conformidade com a Portaria nº 1480 do Ministério da Saúde. Em embalagens de 100 (cem) unidades com o prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data da entrega.
R$ 124.294,50
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DIST LTDA
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL – tamanho grande (G) – Ultra-absorvente, formato anatômico, fragrância, floogel, distribuição uniforme, adesivos termoplásticos, revestimento interno em tecido não hipoalérgico, não propenso a causar irritação em contato com a pele, revestimento externo de polietileno resistente a vazamentos, fios de elástico para ajustes nas pernas, fitas adesivas reposicionáveis, para crianças de 09 (nove) a 13 (treze) Kg. Na embalagem deverá constar dados do fabricante, marca, peso líquido, data de validade e composição do produto, e suas condições deverão estar em conformidade com a Portaria nº 1480 do Ministério da Saúde. Em embalagens de 100 (cem) unidades com o prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data da entrega.
ALGODÃO HIDRÓFILO – Em embalem de 500 g, em camadas contínuas (manta) em forma de rolo protegido por papel apropriado em toda sua extensão. O algodão deverá apresentar aspecto homogêneo e macio, boa absorção, ausência de grumos ou quaisquer impurezas, ser inodoro, de cor branca (no mínimo com 80% de brancura). Embalado em sacos plásticos individuais. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir data da entrega.
R$ 75.999,06
CONDICIONADOR INFANTIL – Com atestado oftalmo e dermatológico que foi especialmente desenvolvido para proteger, condicionar e desembaraçar suavemente o cabelo do bebê, deixando um delicado perfume. A composição não deve conter corantes. Embalagem de polietileno, com tampa dosadora, de 200 ml. O prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data da entrega.
POMADA PARA ASSADURA 90g – Para uso pediátrico, com vitaminas A e D, composição mínima de 5.000UI/g de Retinol, 900UI/g de Colecalciferol e 150mg/g de Óxido de Zinco, em tubo contendo aproximadamente 90 g. O prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data da entrega.
150.107,49
R$ 626.799,33
PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E PREÇOS
MATERIAL DE HIGIENE – COTA RESERVADA 25%
R$ 11.217,84
R$ 17.687,10
R$ 29.966,60
R$ 20.720,20
R$ 162.299,02
Geraldo Antonio Monteiro Gomes
Código Identificador:BB194D8C