Source: http://www.camarablu.sc.gov.br/camara-aprova-tres-projetos-de-lei-requerimentos-e-mocoes-na-primeira-sessao-ordinaria-do-ano/
Timestamp: 2020-02-20 09:12:47+00:00
Document Index: 26772522

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'artigo 27', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143']

Câmara aprova três projetos de lei, requerimentos e moções na primeira sessão ordinária do ano | Câmara Municipal de Blumenau
Blumenau,, 20/02/2020 06:12
Câmara aprova três projetos de lei, requerimentos e moções na primeira sessão ordinária do ano
Os vereadores aprovaram três projetos de lei em redação final, que já haviam sido aprovados em primeiro e segundo turnos em 2019, durante a ordem do dia da primeira sessão ordinária do ano. Os parlamentares ainda aprovaram 80 requerimentos e 15 moções, sendo duas de repúdio e uma de apelo. Também foram despachadas ao Executivo 708 indicações de melhorias.
Duas das moções, de autoria dos vereadores Adriano Pereira (PT) e Almir Vieira (PP) e subscritas por todos os parlamentares, tratam da reforma da Previdência dos servidores estaduais, e pedem para que o governador estenda para as carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP as regras de aposentadoria previstas para os Policiais Militares.
Foi aprovado requerimento do vereador Adriano Pereira solicitando a concessão de licença por 30 dias a partir do dia 6 de fevereiro, sendo 25 dias para tratar de assuntos de interesse particular e 5 dias para tratamento de saúde. Deve assumir a cadeira na Câmara o vereador suplente Sergio Ronchi (PT).
O prefeito Mário Hildebrandt (sem partido) não pode comparecer à sessão mas transmitiu por meio do presidente Marcelo Lanzarin (MDB) seu abraço e desejo de um ano profícuo a todos os parlamentares.
Redação Final do Projeto de Lei 7967/2019, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que “DENOMINA DE RUY EDUARDO WILLECKE, PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIBEIRÃO GARCIA, NO BAIRRO CENTRO.”
Redação Final do Projeto de Lei 7948/2019, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “DETERMINA A OFERTA DE INSTRUMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DE RÓTULOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Redação Final do Projeto de Lei 7941/2019, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995.” O projeto determina que na placa indicativa de atendimento prioritário aos portadores de Autismo será inserido o símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista.
Ata nº 88, referente à Reunião Ordinária do dia 12/12/2019.
Atas nºs 39 e 40, referentes às Reuniões Extraordinárias do dia 12/12/2019.
Cessão do Plenário:
“Cessão do Plenário ao Programa Vereador Mirim, para realização das atividades do ano de 2020, memorandos 01, 02 e 03/2020.”
Requerimento 1974/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será atendido, pela SMTT, o projeto citado no memorando SEPLAN/GPT N° 571/2019, conforme anexo? ”
Requerimento 1975/2019, “providências às operadoras Tim, Claro, Vivo e Oi, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma torre de telefonia celular para comunidade da Rua Araranguá, no bairro Garcia? ”
Requerimento 1976/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentado, com asfalto, o trecho da Rua Franz Muller na ligação com a Rua José Reuter, no bairro Velha Grande? Justificativa: esse trecho, que atualmente é de paralelepípedo, há anos vem sendo reivindicado, bem como as condições referentes às calçadas, para melhor segurança dos pedestres que por ali transitam no dia a dia. Obs.: é entrada do bairro Velha Grande, corredor de serviço importante dessa comunidade.”
Requerimento 1977/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foram liberados pelo Governo do Estado os R$ 28 milhões para o centro de convenções? ”
Requerimento 1978/2019, “providências ao Hospital Santo Antônio, para que responda ao seguinte pedido de informação: Já foram liberados os R$ 3 milhões anunciados para o Hospital pelo Governo do Estado?”
Requerimento 1979/2019, “providências ao IGP e ao IML de Blumenau, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Já foi solucionado pelo Estado a falta de profissionais (médicos e peritos) para o Instituto Geral de Perícias?”
Requerimento 1980/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a pavimentação da Rua Valter Knaesel e do acesso à E.B.M Lore Sita Bollmann, no bairro Itoupava Central?”
Requerimento 1981/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Herman Barthel comentaram que foram informados que as obras de contenção na rua estão orçadas em cerca de R$ 100.000,00. Este vereador solicita o envio do orçamento esclarecendo, item por item, que totaliza esse valor. ”
Requerimento 1986/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A propaganda “Shopping do Carro”, conforme anexo, foi autorizada pela Prefeitura? Por qual motivo ela está ali? É permitida essa publicidade em praça pública? Ela patrocina algum evento?”
Requerimento 1987/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: De que forma estão sendo feitas as medições referentes às roçadas em Blumenau, agora diante da nova metodologia adotada por recomendação do Ministério Público. Por metro? Por extensão? Sendo feita apenas a limpeza básica nas laterais de meio-fio a meio-fio, como isso está sendo cobrado pela RACLI? Quanto já se economizou com essa roçada dentro dos atuais moldes, e onde estão sendo investidos os recursos economizados?”
Requerimento 1988/2019, “votos de congratulações ao Reverendíssimo Padre João Leonardo Hoffmann, pela passagem do seu 10º aniversário de vida sacerdotal.”
Requerimento 1989/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será licitada a obra da rotatória da Rua Johann Ohf, no bairro Velha?”
Requerimento 1990/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão licitadas as obras de pavimentação das ruas João Bisewski, Willy Schulz e Laranjeira, no bairro Velha?”
Requerimento 1991/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que está em trâmite a possível mudança, segundo informações da comunidade, do E.S.F Arthur Riedel (Rua Bruno Schreiber) para outra região, afastando o atendimento de uma comunidade com grande número de famílias? ​​​​​​​Não é possível abrir uma nova unidade na outra região sem interferir naquela?”
Requerimento 1994/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema das 15 motocicletas da GMT de Blumenau? Obs.: paradas no pátio da SETERB com IPVA vencido, conforme a matéria.”
Requerimento 1995/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão licitadas as obras de pavimentação com emenda parlamentar das ruas: Nazaré (Glória), Laranjeira – trecho final (Velha), José Rautenberg (Velha Central), Richard Hass (Progresso), Rodolfo Frotschner – trecho final (Velha Grande), Emílio Alcântara Vianna (Velha Grande) e Rua Emílio Padaratz (Velha Central)?”
Requerimento 1996/2019, “providências à Oi para que responda ao seguinte pedido de informação: – Quando o Bairro Velha Grande, em Blumenau, terá fibra ótica da Oi? ”
Requerimento 21/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que as obras no terminal do Bairro Água Verde encontram-se paralisadas? ”
Requerimento 22/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será construída a passarela para pedestres na rua Maike Andresen Deeke (bairro Testo Salto)? ”
Requerimento 23/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será cortada a árvore Spathodea Campanulata na praça da Fonte Luminosa, no Centro?”
Requerimento 24/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a adequação e ampliação do E.S.F Afonso Balsini, no bairro Velha Central? Obs: é uma das unidades de saúde mais precárias de Blumenau.”
Requerimento 25/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão disponibilizadas 2 patrolas para a região da Grande Velha? O bairro possui várias ruas em péssimo estado. A desculpa é de que falta maquinário, que uma máquina foi retida pela guarda de trânsito, etc.”
Requerimento 26/2020, “providências à SSP/SC, à Secretaria de Saúde, à Coordenação Geral do SAMU e ao Comando do Corpo de Bombeiros de SC, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será providenciada uma base do SAMU e Corpo de Bombeiros para a região da Grande Velha em Blumenau? Há anos existe essa demanda e reivindicação, quais as providências que estão sendo tomadas visando atendê-la? Justificativa: a região possui cerca de 70 mil habitantes e é desassistida da proximidade desses serviços essenciais.”
Requerimento 32/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será reformada a ponte de madeira na Rua Jacob Bornhofen, no bairro Passo Manso? ”
Requerimento 33/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão repintadas as sinalizações viárias, faixas de pedestres e as demais necessárias na região da Grande Velha, nas ruas Bruno Rudiger, Governador Jorge Lacerda, Caçadores, Johann Ohf, José Reuter, Franz Mueller, Hermann Kratz, Bernardo Reiter, Johann Hadlich, Guilherme Poerner e região? ”
Requerimento 34/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto para reurbanização da área central da Grande Velha, na Rua José Reuter, nas mediações do terminal, Escola Hercílio Deeke, das Igrejas Católica e Luterana, onde o asfalto encontra-se totalmente remendado e destruído?”
Requerimento 35/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como se encontram os trâmites e os projetos para tirar do papel a via projetada (VP20), na Grande Velha? Justificativa: melhorar o trânsito caótico nessa região. ”
Requerimento 43/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será providenciado o conserto de bebedouros e do banheiro para deficientes no Ambulatório Geral da Velha?”
Requerimento 72/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema dos bebedouros estragados e do banheiro para deficientes no A.G da Velha?”
Requerimento 77/2020, “após ouvido o Plenário, a concessão de licença, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2020, com fundamento no artigo 27, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município, sendo 25 (vinte e cinco) dias para tratar de assuntos de interesse particular e 5 (cinco) dias para tratamento de saúde.
Requerimento 78/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a reperfilagem asfáltica da Rua José Reuter, na ligação com a Rua Franz Mueller, no Bairro Velha Grande? Obs.: único trecho nessa região que ficou sem pavimentação asfáltica, sendo corredor de ônibus.
Requerimento 12/2020, “providência ao 10° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, para que sejam efetuadas patrulhas e policiamento ostensivo na região da Rua Gustavo Maier até o final da rua, Bairro Progresso, no período do final do dia.”
Requerimento 17/2020, “providências ao Procon para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível expandir o horário de atendimento do PROCON, localizado na Intendência Distrital da Vila Itoupava? Justificativa: O horário de atendimento atual não consegue comportar toda a demanda da região.”
Requerimento 18/2020, “providências à CELESC para que, na forma e dentro do prazo legal, realize revisão na fiação e transformadores elétricos da Rua Silvano Candido da Silva Senior, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: A região sofre com constante falta de energia, e os consumidores são lesados recorrentemente com a queda de energia, necessitando, dessa forma, de uma fiação e transformadores adequados e que suportem a demanda dos moradores.”
Requerimento 1985/2019, “votos de congratulações ao Sr. Joel Vronski pelo êxito alcançado na recente eleição do Esporte Clube Água Verde.”
Requerimento 49/2020, “providências junto ao 10° BPM no sentido de efetuar rondas na rua Ricardo Maas, em toda sua extensão, no bairro da Velha”.
Requerimento 1933/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de fazer a parada final da Fortaleza Alta (Rua Samuel Morse), no loteamento Vila Monte Verde, no Bairro Fortaleza Alta? Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja executada. Justificativa: solicitado pela comunidade local. ​​​​​
Requerimento 9/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de implantação de faixa elevada na Rua Jacob Ineichen, próximo ao nº 5656, na saída da Rua Rudolfo Walter, no Bairro Itoupava Central? Caso a resposta seja positiva, este Vereador pede que seja realizada. Em contrário, solicita estudo para sua implantação, em virtude da alta movimentação de pedestres no local, bem como veículos em alta velocidade.
Requerimento 10/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de implantação de faixa elevada na Rua Jacob Ineichen, próximo ao nº 3221, no Bairro Itoupava Central? Caso a resposta seja positiva, este Vereador pede que seja realizada. Em contrário, solicita estudo para sua implantação, em virtude da alta movimentação de pedestres no local, bem como veículos em alta velocidade.
Requerimento 27/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: De acordo com o proposto no ano de 2018 no que diz respeito ao Plano de Arborização Urbana para Blumenau, questiona-se: Como está o andamento dos estudos para a implantação da referida proposta? Que medidas estão sendo tomadas para viabilizar a execução do Plano? Há verbas disponíveis para execução? Se há resultados, como acessar essas informações e levar ao conhecimento da população, haja vista a grande relevância do tema?”
Requerimento 28/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Diante da visualização de manchas suspeitas (fotos anexas) na saída do Ribeirão da Velha, no encontro com o Rio Itajaí-Açú, quais as medidas cabíveis que a SEMMAS está adotando? Será aberto processo de investigação para apuração de materialidade e autoria, com fins de responsabilizar os responsáveis? ”
Requerimento 29/2020, “providências à Secretaria Municipal de Educação/Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Qual a previsão da Secretaria Municipal de Educação para adquirir o imóvel do CEI Hilca Piazera Schnaider, para que possam ser feitas as melhorias necessárias, visto que hoje o imóvel é alugado. Justificativa: hoje, a unidade possui diversos problemas estruturais, goteiras, infiltrações e pouco espaço físico, porém, por se tratar de um imóvel alugado, a unidade não possui permissão para fazer consertos/melhorias. ”
Requerimento 30/2020, “providências ao Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS) para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de aderir e apoiar a realização do 2º Fórum Catarinense de Arborização Urbana? Justificativa: grande necessidade e importância acerca do tema para nossa cidade.”
Requerimento 50/2020, “O vereador vem através deste requerer informações à respeito da via Governador Jorge Lacerda nas proximidades do número 2515, bairro velha, onde recentemente o local fez uma vítima fatal. providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação, a respeito da rua Governador Jorge Lacerda nas proximidades do número 2515, bairro velha, onde recentemente o local fez uma vítima fatal. Que medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para tornar o local mais seguro? Devido à urgência, quando a Prefeitura irá tomar medidas para melhorar a sinalização do local? Há possibilidade de instalação de faixas elevadas no local? Há possibilidade de instalação de lombada eletrônica no local? Existe um estudo que busque meios alternativos de demarcar o asfalto com o intuito de identificar o local, devido ao grande volume de veículos e pessoas que por lá transitam?”
Requerimento 51/2020, “​​​​​​​após ouvido o plenário, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 115 anos de fundação do Rotary Internacional, na quinta-feira, dia 05/03/2020, após a Sessão Ordinária, com início previsto às 19 horas.”
Requerimento 53/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação, referente ao esgoto a céu aberto na Rua Monterrey: Que medidas estão planejadas para evitar esse risco à saúde da população, que é o esgoto a céu aberto na Rua Monterrey? Para quando estão previstas as obras de saneamento básico dessa região? O que está sendo feito pelo Executivo para que a coleta e tratamento do esgoto seja prioridade no município? ”
Requerimento 54/2020, “votos de congratulações ao Auto Posto Blumenau, por participar e incentivar a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas pet, contribuindo para a sustentabilidade e políticas públicas de proteção animal na cidade de Blumenau.”
Requerimento 55/2020, “votos de congratulações ao Mercado Dickmann, por participar e incentivar a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas pet, contribuindo para a sustentabilidade e políticas públicas de proteção animal na cidade de Blumenau.”
Requerimento 56/2020, “votos de congratulações à Sementes da Terra, por participar e incentivar a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas pet, contribuindo para a sustentabilidade e políticas públicas de proteção animal na cidade de Blumenau.”
Requerimento 57/2020, “votos de congratulações ao Hotel Steinhausen, por participar e incentivar a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas pet, contribuindo para a sustentabilidade e políticas públicas de proteção animal na cidade de Blumenau.”
Requerimento 58/2020, “votos de congratulações ao Dragão Lanches, por participar e incentivar a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas pet, contribuindo para a sustentabilidade e políticas públicas de proteção animal na cidade de Blumenau.”
Requerimento 60/2020, “votos de congratulações à Panificadora Cidade Jardim, por participar e incentivar a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas pet, contribuindo para a sustentabilidade e políticas públicas de proteção animal na cidade de Blumenau.”
Requerimento 61/2020, “votos de congratulações à Panificadora SOLPAN, por participar e incentivar a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas pet, contribuindo para a sustentabilidade e políticas públicas de proteção animal na cidade de Blumenau.”
Requerimento 63/2020, “votos de congratulações à empresa Hennings por participar e incentivar a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas pet, contribuindo para a sustentabilidade e políticas públicas de proteção animal na cidade de Blumenau.”
Requerimento 64/2020, “votos de congratulações ao Clube Mascote, por participar e incentivar a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas pet, contribuindo para a sustentabilidade e políticas públicas de proteção animal na cidade de Blumenau.”
Requerimento 65/2020, “votos de congratulações ao Hospital Veterinário HCVB, por participar e incentivar a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas pet, contribuindo para a sustentabilidade e políticas públicas de proteção animal na cidade de Blumenau.”
Requerimento 66/2020, “votos de congratulações ao Pesque e Pague Fortaleza, por participar e incentivar a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas pet, contribuindo para a sustentabilidade e políticas públicas de proteção animal na cidade de Blumenau.”
Requerimento 67/2020, “votos de congratulações à Agro Almeida, pelo incentivo, ajuda e divulgação nos Mutirões de Castração do ano de 2019 no município de Blumenau.”
Requerimento 68/2020, “votos de congratulações à Cristal Agropet e Ferramentas, pelo incentivo, ajuda e divulgação nos Mutirões de Castração do ano de 2019 no município de Blumenau.”
Requerimento 69/2020, “votos de congratulações à Agropet Blupatinhas, pelo incentivo, ajuda e divulgação nos Mutirões de Castração do ano de 2019 no município de Blumenau.”
Requerimento 70/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação a respeito da rua Professor Max Humpl, onde recentemente ocorreu um acidente por conta de um buraco no local em que o SAMAE estava realizando obras: Quando a prefeitura irá tomar alguma medida para realizar o conserto da via? Que medidas estão sendo tomadas pelo Executivo para garantir a segurança da via, de forma a evitar futuros acidentes? Por qual motivo o buraco ficou aberto? Qual é o prazo para o término da obra? ”
Requerimento 1930/2019, “providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual é a atual situação do desmoronamento no logradouro Hermann Barthel, Velha Central? Quando a via será recuperada para garantir a segurança dos usuários? ​​​​​​​Quais medidas estão sendo tomadas para garantir e segurança e o trânsito dos usuários da via?”
Requerimento 1931/2019, “providências à CELESC, para que efetue, com urgência, a adequação de cabeamentos e fiações de postes caídos, soltos e embaraçados na Rua Videira, próximo ao número 120, bairro Vila Nova. ”
Requerimento 1932/2019, “providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto de prolongamento da Rua São Valentim até a Rua Dr. Pedro Zimmermann, no bairro Itoupava Norte? Se positivo, há previsão para início da obra? Obs.: este Vereador solicita que seja encaminhado o referido projeto. ”
Requerimento 1992/2019, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No Ano de 2015, foi aberta uma licitação no valor de R$ 18.921,00 para a implantação do um toldo no CEI Carlos Rohweder, que caiu 15 dias após da sua instalação. Essa licitação foi vencida pela única participante, a empresa ABC & Mão Obra. Referente à nova instalação de toldo: A empresa ABC (licitação de 2015) reembolsou a Prefeitura? O novo toldo foi pago com o valor restituído ou foi aberta uma nova licitação? E se houve, qual a empresa? ”
Requerimento 6/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o valor anual investido pelo Município de Blumenau em convênios com sistemas de segurança pública do Estado de Santa Catarina?”
Requerimento 31/2020, “providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar, para que realize rondas policiais no horário vespertino nas proximidades da Rua Piracema, Bairro Badefurt. Justificativa: Estão acontecendo muitos roubos durante o dia na região.
Requerimento 44/2020, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Parecer técnico das condições da ponte localizada no seguinte logradouro: Rua Fernandez, bairro Velha.
Requerimento 45/2020, “providências à Polícia Militar, para que faça rondas na Rua Bernardino José de Oliveira, bairro Badenfurt.”
Requerimento 59/2020, “providências ao Executivo Municipal (Secretaria de Educação) para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existem projetos para construção da cobertura do ginásio de esportes da Escola Básica Municipal Profª Helena M. N. Winckler, situada na Rua João Bisewski, nº 100, bairro Velha? ”
Requerimento 13/2020, “providências ao Secretário de Segurança Pública para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A possibilidade de promoção do Cabo Glaciano Galende, por ato de bravura, ao perseguir um ladrão de bicicleta no centro de Blumenau, o que resultou na prisão do meliante e recuperação da bicicleta. É considerado ato de bravura, visto que não é uma obrigação da profissão de bombeiro atender tal ocorrência de roubo. Obs.: Matérias e vídeo de câmeras de segurança em anexo. ”
Requerimento 14/2020, “providências ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Blumenau, para que responda ao seguinte pedido de informação: A possibilidade de promoção ao Cabo Glaciano Galende, por ato de bravura ao perseguir um ladrão de bicicleta no centro de Blumenau, o que resultou na prisão do meliante e recuperação da bicicleta. É considerado ato de bravura, visto que não é uma obrigação da profissão de bombeiro atender tal ocorrência de roubo. Obs.: Matérias e vídeo de câmeras de segurança em anexo.”
Requerimento 15/2020, “providências ao Comando do 3º Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar, para que responda ao seguinte pedido de informação: A possibilidade de promoção ao Cabo Glaciano Galende, por ato de bravura ao perseguir um ladrão de bicicleta no centro de Blumenau, o que resultou na prisão do meliante e recuperação da bicicleta. É considerado ato de bravura, visto que não é uma obrigação da profissão de bombeiro atender tal ocorrência de roubo. Obs.: matérias e vídeo de câmeras de segurança em anexo.”
Requerimento 3/2020, “providências ao 10° Batalhão de Policia Militar de Santa Catarina para que faça reforço de policiamento ostensivo nos seguintes logradouros: Alameda Rio Branco e Rua Nereu Ramos, ambos localizados no Bairro Jardim Blumenau. Justificativa: estão sendo relatados casos de furto nas referidas ruas, praticados por dois meninos de aproximadamente 12 anos de idade, juntamente com um terceiro, mais velho.”
Requerimento 4/2020, “providências à empresa Vivo para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, em frente à empresa Stuttgart Artigos Finos, na Rua Almirante Barroso, nº 1360, no Bairro Vila Nova. ”
Requerimento 5/2020, “providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, em frente à empresa Stuttgart Artigos Finos, na Rua Almirante Barroso, nº 1360, Bairro Vila Nova. ”
Requerimento 11/2020, “após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 130 anos de instalação da Comarca de Blumenau, no dia 10 de Fevereiro de 2020, segunda-feira, com início previsto às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.”
Requerimento 16/2020, “votos de congratulações à PagueVeloz pela inauguração de sua nova sede no município.”
Requerimento 19/2020, “votos de congratulações à arquiteta Sra. Angelina Wittmann, pelo lançamento do livro “Fachwerk – A Técnica Construtiva Enxaimel”.”
Requerimento 20/2020, “providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar para que realize fiscalização e rondas, diurnas e noturnas, no Calçadão Brueckheimer, localizado na Rua Capitão Euclides de Castro, bairro Centro. Justificativa: moradores e empreendedores locais queixam-se de que indivíduos, aparentemente sob efeito de drogas, vêm circulando com frequência no local, e relatam, ainda, que houve casos de vandalismo nos últimos dias.”
Moção 2/2020, “Manifesta Apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina, Exmo Governador Carlos Moisés, e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Exmo Deputado Estadual Júlio Garcia, para que estenda para as carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP as regras de aposentadoria previstas para os Policiais Militares, dando tratamento isonômico na Reforma da Previdência a todos integrantes da Segurança Pública.”
Moção Louvor 258/2019, “Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a NDTV Blumenau pela passagem de seus 15 anos de fundação. ”
Moção Louvor 6/2020, “Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Leonardo Friese pelos relevantes serviços prestados a comunidade do bairro Boa Vista.”
Moção Louvor 7/2020, “Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a MARP Industria Têxtil LTDA pelos seus 30 anos de fundação.”
Moção 12/2020, “moção de repúdio ao projeto apresentado pelo Governo do Estado que propõe a reforma da previdência tratando de forma diferenciada os integrantes da segurança pública catarinense, acabando com uma isonomia histórica no Estado das polícias e demais membros da segurança”.
Moção 8/2020, “moção de repúdio ao Deputado Estadual Jessé Lopes (PSL) por banalizar e criticar a campanha “Não é Não”, em sentido pejorativo e de forma ofensiva à dignidade das mulheres. Justificativa: a campanha “Não é Não” é conhecida nacionalmente como maneira de evitar, proibir, coibir e conscientizar a respeito dos abusos e assédios sofridos pelas mulheres no Carnaval. A iniciativa proposta pelo Deputado vai em desencontro com todas as propostas e avanços significativos que “nós” enquanto sociedade estamos lutando diariamente para conquistar. O direito da mulher deve ser respeitado independentemente de tudo. ”
Moção Louvor 9/2020, “Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Associação de Surdos de Blumenau – ASBLU pelo os seus 30 anos de fundação. ”
Moção Louvor 10/2020, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Rotary Internacional pelo os seus 115 anos de fundação. ”
Moção Louvor 11/2020, “Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Movimento Janeiro Branco pelas excelentes ações na realização de sua primeira campanha em prol da conscientização da saúde mental e emocional em Blumenau.”
Moção Louvor 1/2020, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Professor Roberto Dill pelo trabalho dedicado nos educandários de Blumenau em prol da inclusão e acessibilidade. ”
Moção Louvor 255/2019, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Victor Hugo Zimmermann pela conquista das medalhas de Ouro na modalidade de Atletismo e Bronze na modalidade de Tênis de Mesa na Paralimpíadas Escolares.”
Moção Louvor 256/2019, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Júlia Vitória Moraes Batista pela conquista da medalha de Ouro na modalidade de Tênis de Mesa na Paralimpíadas Escolares.”
Moção Louvor 3/2020, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Hospital Santa Catarina pelos 100 anos de fundação. ”
Moção Louvor 4/2020, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Ahoy! Tavern Club, por seus 10 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de Janeiro.”
Moção Louvor 5/2020, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube Náutico América, pelos 100 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de Janeiro ”