Source: http://www.arthur.bio.br/2010/01/29/direitos-humanos/o-artigo-30-e-o-espirito-da-dudh-declaracao-universal-dos-direitos-humanos?replytocom=76970
Timestamp: 2017-11-24 16:38:42+00:00
Document Index: 50704089

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O Artigo 30 e o espírito da DUDH – Declaração Universal dos Direitos Humanos – Pensar Não Dói
O Artigo 30 e o espírito da DUDH – Declaração Universal dos Direitos Humanos
29/01/2010 18/02/2010
Artigo 30 da DUDH: “Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.”
Portanto, ninguém pode evocar:
– autodeterminação dos povos para impor ditaduras;
– respeito à cultura indígena para enterrar crianças vivas;
– liberdade de crença para mutilar a genitália de meninas pré-púberes ou meninos recém nascidos;
– direito à propriedade para explorar pobres e necessitados;
– soberania nacional para impedir intervenções humanitárias;
– combate ao crime para violar a lei;
– liberdade de expressão para defender o fascismo;
Na prática, porém, enquanto a ONU vota moções e os governos tergiversam, as pessoas são mortas, torturadas, mutiladas, exploradas e submetidas.
A ONU e os governos violam a DUDH
O Artigo 30 da DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos) normatiza como devem ser interpretados os dispositivos da própria DUDH, para garantir que sua aplicação será fiel aos princípios que geraram a carta.
A inclusão deste dispositivo mostra que os autores da carta conheciam muito bem a natureza humana e previam corretamente que uma carta com “princípios gerais” seria facilmente transformada em letra morta se fosse engolida pelo mundo do direito tradicional, em que a adesão à letra fria da lei ou ao costume provoca freqüentemente um resultado oposto ao objetivo da criação de uma norma.
Os casos citados acima são emblemáticos. Em todos eles um direito é evocado para garantir a um agressor o direito de violentar alguém. Em todos os casos a ONU e os governos engolem a desculpa esfarrapada e permitem que vidas sejam destruídas em nome de uma norma cujo espírito era preservar a vida, a liberdade, a justiça e a paz no mundo.
Isso acontece porque o Artigo 30 da DUDH é sistematicamente violado pela ONU e pelos governos ao redor de todo o mundo em nome da conveniência política e dos interesses econômicos.
O resultado desta postura da ONU e dos governos é que “o desprezo e o desrespeito pelos Direitos Humanos” continuam resultando em “atos bárbaros que ultrajam a consciência da Humanidade”, como diz a DUDH.
O nosso papel nessa história
Uma vez que os Direitos Humanos não estão sendo “protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão”, pois milhões de pessoas pessoas estão sendo mortas, torturadas, mutiladas, exploradas e submetidas, talvez seja a hora de reconhecermos que os tiranos e opressores de ontem são hoje lobos em peles de cordeiros, que os direitos da maioria das pessoas no planeta só estão protegidos no papel e que é chegada a hora de uma nova rebelião contra a tirania e a opressão para acabar com esse descalabro.
Arthur Golgo Lucas – arthur.bio.br – 29/01/2010
Atenção: entre na comunidade “Artigo 30 – Direitos Humanos” no Orkut. A comunidade foi criada para debater como acabar com este descalabro, ou seja, como garantir realmente os Direitos Humanos em um mundo contaminado pela conveniência política e pelos interesses econômicos.
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2 thoughts on “O Artigo 30 e o espírito da DUDH – Declaração Universal dos Direitos Humanos”
Luh Ponche
04/02/2010 — 14:53
Bem legal isso! bem legal o blog!
09/02/2010 — 00:37
Obrigado, Luh. Volta sempre.
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