Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/29232840/estradas-s-a/legislacao
Timestamp: 2019-08-19 10:16:23+00:00
Document Index: 111046220

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 34', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'artigo 15', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 3']

Tudo (4.198)
Decreto nº 1.084, de 15 de fevereiro de 1973 de São Paulo
Legislação•15/02/1973•Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bens imóveis necessários à construção da estrada S.P. 310 (alargamento)
declarados de utilidade pública a fim de serem desapropriados pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, os bens imóveis caracterizados nas plantas cadastrais n.s 18....330 e 18.331, necessários à construção da estrada SP. 310, Alargamento, trecho Praça Rotatória de Araraquara, sub-trecho Estaca 0 a 10 e 135 -/- 7,00 a 140 -/- 2,12, projeto aprovado em 26 -10-1965, a fls. 62 dos autos 93.384-DER-1962. Artigo 2 º - As despesas com o execução do presente decreto correrão por conta da verba 4.1.1.3 do orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem. Artigo 3...
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 34, inciso XXIII da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 2, de 30 de outubro de 1969, combinado como os artigos 2º e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, Decreta: Artigo 1 º - Ficam declarados de utilidade pública a fim de serem desapropriados pelo Departamento de Estradas de Rodagem
Decreto nº 47.079, de 11 de setembro de 2002 de São Paulo
Legislação•11/09/2002•Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A, imóvel necessário à execução de obras e serviços da Balança Móvel, localizado no Município e Comarca de Sertãozinho, na altura do km 90 da Rodovia Carlos Tonani (SP-333), trecho Sertãozinho - Jaboticabal
de ser desapropriado pela CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, constituindo... A, onde teve início esta descrição perimétrica, totalizando 968,655m de perímetro e uma superfície de 4.756,79m². ". Artigo 2º - Fica a CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A autorizada... própria da CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 2002 GERALDO ALCKMIN Luiz...
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, combinado com os Decretos nº 40.636, de 18 de janeiro de 1996 e nº 41.904, de 30 de junho de 1997, Decreta: Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A, empresa concessionária
Artigo 3 do Decreto nº 47.079 de 11 de Setembro de 2002 de São Paulo
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A.
Artigo 2 do Decreto nº 47.079 de 11 de Setembro de 2002 de São Paulo
Artigo 2º - Fica a CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Departamento de Estradas e Rodagem - DER.
Decreto nº 45.880, de 27 de junho de 2001 de São Paulo
Legislação•27/06/2001•Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A, o bem imóvel necessário a execução de obras e serviços para a implantação do dispositivo de acesso à Itápolis, localizado no Município de Itápolis, Comarca de Itápolis, na altura do Km 182 da Rodovia "Laurentino Mascari" (SP-333), trecho Taquaritinga - Borborema
pública, a fim de ser desapropriado pela CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, o bem imóvel abaixo caracterizado... início esta descrição perimétrica, totalizando 235,842m de perímetro e uma superfície de 311,11m².". Artigo 2º - Fica a CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A, autorizada a invocar o caráter... própria da CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A.. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 27 de junho de 2001 GERALDO ALCKMIN...
27/06/2001 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, combinado com os Decretos nº 40.636, de 18 de janeiro de 1996 e nº 41.904, de 30 de junho de 1997, Decreta: Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A, empresa conc
Artigo 3 do Decreto nº 45.880 de 27 de Junho de 2001 de São Paulo
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A..
Buscar mais 105 resultados sobre "Estradas S/a" na busca Jusbrasil Legislação