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Timestamp: 2019-06-25 21:00:40+00:00
Document Index: 70108370

Matched Legal Cases: ['artigo 523', 'artigo 523', 'artigo 213', 'artigo 306', 'artigo 297', 'artigo 155', 'artigo 14', 'artigo 259', 'artigo 157', 'artigo 33', 'artigo 180', 'artigo 35', 'artigo 386', 'artigo 33', 'artigo 16', 'artigo 35', 'artigo 386', 'artigo 306', 'artigo 33', 'artigo 180', 'artigo 107', 'artigo 180', 'artigo 33', 'artigo 306', 'artigo 303', 'artigo 386', 'artigo 406']

1 - 0019151-92.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: IEDA SOARES DA SILVA e outros
Requerido: PATRICIA HELENA DE SOUZA
Requerente: IEDA SOARES DA SILVA
Intimar a parte autora, para ciência do retorno do AR de fls. 60v. e manifestar-se no prazo legal.
2 - 0015510-96.2015.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: JOSE AVANCINI ALMEIDA
Intimar a parte autora, para ciência da(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fls. 76 e manifestar-se no prazo legal.
3 - 0003271-65.2012.8.08.0012 (012.12.003271-4) - Procedimento Comum
Requerente: HERCULES MAPELI SANTANA
Requerido: NEWTON CAR AUTOMOVEIS
Intime-se a parte executada na forma do artigo 523 do NCPC para pagamento da quantia complementar nos moldes requeridos às fls. 203. Diligencie-se.
4 - 0005344-73.2013.8.08.0012 - Monitória
Réu: UNIVERSO METALMECANICA ELETRICA CIVIL E SERVICOS LTDA
Intimar a parte autora, para ciência da(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fls. 77v. e manifestar-se no prazo legal.
5 - 0910006-27.1991.8.08.0012 (012.91.002240-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: IDE ACILINO DEGASPERI
Executado: ARCI DE PAULA GALVANI
Requerido: ARCI DE PAULA GALVANI
Advogado(a): 005936/ES - ARMANDO MOREIRA MACEDO
Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de cinco dias, acerca do ofício de fls. 629/631.
6 - 0000311-93.1999.8.08.0012 (012.99.000311-8) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA TAVORA MARTINS
Requerido: BONADIMAM AUTOMOVEIS S/A
Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca do ofício de fls. 566. Nada requerendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Diligencie-se.
7 - 0013365-67.2015.8.08.0012 - Embargos de Terceiro
Embargante: 1. COMERCIAL BIG BEM LTDA EPP
Embargado: AGROINSUMOS LTDA e outros
Embargado: LAMESSA CABOS ELETRICOS LTDA
Embargado: AGROINSUMOS LTDA
8 - 0001731-40.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Intime-se a parte autora para a apresentar réplica no prazo de quinze dias. Paralelamente, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de quinze dias, informar se tem interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência. Diligencie-se.
9 - 0001380-04.2015.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: CLAUCI LAURETT
DESPACHO FLS. 174: Indefiro o pedido de fls. 169/172 ante a ausência de comprovação de que houve a efetiva cessão de crédito entre as partes e que assim, o peticionante enquadra-se como terceiro interessado. Determino a retirada da restrição judicial imposta no veículo objeto dos autos. Cumpra-se o despacho proferido nos autos. Diligencie-se.
DESPACHO DE FLS. 164:
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, bem como contestação à reconvenção apresentada.
Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, informar se têm interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência. Intime-se. Diligencie-se.
10 - 0008563-31.2012.8.08.0012 (012.12.008563-9) - Monitória
Requerente: FEMINISSIMA CONFECCOES LTDA ME/MEE
Requerido: ANTONIO CARLOS COELHO
11 - 0018307-50.2012.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: EDER JACOBOSKI VIEGAS
Requerente: MARCOS KUCHENBECKER
Requerido: CEASA/ES
12 - 0016009-85.2012.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outros
Requerido: THIAGO FELLIPPE CALDEIRA RAMOS e outros
Requerido: THIAGO FELLIPPE CALDEIRA RAMOS
Advogado(a): 18797/ES - MAURICIO REIS FINAMORE SIMONI
Requerido: LIEGE DE AMORIM MATTOS
Requerido: MARCOS ANTONIO MOREIRA MENDONCA
Requerente: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Requerente: WILLIAM PEREIRA DA SILVA
Em caso negativo, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de quinze dias. Intime-se. Diligencie-se.
13 - 0009939-52.2012.8.08.0012 (012.12.009939-0) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: PAULO CESAR DE SOUZA
Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de dez dias. Nada requerendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Diligencie-se.
14 - 0001605-92.2013.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Requerente: SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: LUCIANE SANTOS TEIXEIRA BARCELOS
1. Proceda a Sra. Escrivã as retificações necessárias passando a constar tratar-se de Cumprimento de Sentença. 2. Intime-se a parte executada na forma do artigo 523 do NCPC. Diligencie-se.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0020796-21.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) TIAGO LUCIO MUNIZ, RG nº 2187224/ES, CPF nº 12494850703, brasileiro, montador, filho de VERA LUCIA MUNIZ e de PAI NÃO DECLARADO nascido em dia 13/10/1989, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A) dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo 213 “caput” c/c art.14, inciso II e art.150, § 4º, na forma do art.69, todos do CPB,ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 04 (quatro) dias do mês 09 (setembro) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiário de Direito, o digitei e subscrevi.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0008597-64.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) FRANCISCO CARLOS FONSECA PALAFOZ, brasileiro, solteiro, nascido aos 03/06/1968, natural de Itabuna/BA, filho de MARIA DE LOURDES FONSECA PALAFOZ e de CARLOS ERNESTO MAGALHÃES PALAFOZ, portador do RG de nº 1763427 ES, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A) dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo 306, da Lei 9.503/97,ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório correm os autos da Ação Penal n0004563-27.2008.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) ROBERTO CARLOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de IUNA/ES, nascido no dia 20/10/1981, filho CLÁUDIO RAMOS DE OLIVEIRA e de DALVA DO NASCIMENTO RAMOS, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para dos termos da R. Sentença prolatada às fls.180/183, nos autos da Ação Penal em epígrafe, através da qual fora Condenado nas iras do artigo 297 do código Penal , 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 10 (dez) dias-multa no regime aberto, assim, substituo a pena de reclusão pela pena de prestação pecuniária, consistente no pagamento de um salário-mínimo em favor de entidade a ser designada pelo Juízo da Execução, e pela pena de prestação de serviços em entidade a ser designada pelo Juízo de Execução, com carga horária de uma hora de trabalho dia de condenação, ficando ainda cientificado de que, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, tem 05 (cinco) dias para, querendo, interpor recurso, de conformidade com a lei. Este Edital é passado para conhecimento dos interessados para que no futuro não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 04 (quatro) de 09 (setembro) de 2017 (dois mil e dezessete). Eu Analista Judiciário 2, o digitei. Eu Chefe de Secretaria, o lavrei e subscrevo.
PRAZO 10 (DEZ) DIAS
O Dr. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juíz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos do Proc. nº 0016801-34.2015.808.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) réu (ré) –DENISMAR DA COSTA MARQUES, brasileiro, solteiro, nascido em 26 de junho de 1992, RG nº 3093728, filho de MARIA HELENA DA COSTA e DENISMAR DE OLIVEIRA MARQUES, estando atualmente em local incerto e não sabido, incurso nas sanções dos arts. 307 do Código Penal e 28, da Lei nº 11.343/06, é o presente edital para NOTIFICÁ-LO(A) de que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá apresentar sua defesa preliminar, sendo que na resposta, consistente de defesa prévia e exceções, o(a) referido(a) denunciado(a) poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, ficando cientificado, ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação da defesa preliminar, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 3º, do art. 38, da Lei nº 10.409/02, sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 04(quatro) dias do mês 09 (setembro) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiária de Direito, o digitei e subscrevi.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0003084-81.2017.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) CARLOS ALEXANDRE PEREIRA MONTEIRO, brasileiro, separado, filho de DEAÍRA MONTEIRO FERREIRA PEREIRA e de JOSÉ ELIAS PEREIRA, nascido aos 06/09/1980, natural de Aimóres/MG, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A) dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo 155, §4º, inciso II c/c Art.14, inciso II, todos do Código Penal,ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0003647-12.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) CARLOS HENRIQUE SILVA AQUINO, RG nº3249749/ES, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido no dia 11/02/1989, filho de CARLOS ALBERTO BENTO DE AQUINO e de IVONETE BATISTA SILVA, natural de Vitória/ES, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A) dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo 14, “caput” da Lei 10.826/03,ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
Nº DO PROCESSO: 0023059-36.2010.8.08.0012 (012.10.023059-3)
AÇÃO : 7 – PROCEDIMENTO COMUM
REQUERIDO: JANE CAMPELO DA SILVA SCHROEFFER
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S) REQUERIDO(A): REQUERIDO: JANE CAMPELO DA SILVA SCHROEFFER, DOCUMENTO(S): CPF: 092.671.567-48, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO.
FL: VERIFICO QUE HOUVE EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO PESSOAL DA REQUERIDA, SENDO, PORTANTO, EVIDENTE A HIPÓTESE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA.
DESSA FORMA, DETERMINO QUE SE EXPEÇA EDITAL DE CITAÇÃO, PELO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 257, DO CPC, DEVENDO A SECRETARIA DESTE JUÍZO, PROMOVER AS DILIGÊNCIAS EM RELAÇÃO A PUBLICIDADE DESTE ATO NO ÁTRIO DO FÓRUM, ASSIM COMO, NO E-DIÁRIO.
HAVENDO DECURSO DO PRAZO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA IN ALBIS, APÓS A PERTINENTE CERTIDÃO PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO QUANTO AO OCORRIDO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE PRECEITUA O ART. 257, IV DO CPC FICA NOMEADO CURADOR ESPECIAL DA REQUERIDA A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ATUANTE NESTA VARA (EM OBSERVÂNCIA AO ART. 72, II E SEU PARÁGRAFO ÚNICO TAMBÉM DO CPC), QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA OFERECER RESPOSTA NOS TERMOS E NA FORMA DA LEI.
CARIACICA-ES, 15/05/2017
1 - 0004465-27.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LORENA RIBEIRO MENDES
Réu: ELIAS SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR e outros
Réu: MATEUS RODRIGUES IGLESIAS
Réu: ELIAS SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR
Diligencie a Escrivania com o fim de proceder a devida retificação da identificação do acusado identificado nos autos como ELIAS SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR, fazendo constar o nome de Elivelton Neres de Souza, bem como sua qualificação conforme fls. 289, tudo conforme dispõe o artigo 259 do Código de Processo Penal;
Intime-se a defesa do acusado Elivelton Neres de Souza, quanto a retificação da identificação e qualificaçãodo acusado, bem como para apresentar cópia do documento de identidade do mesmo;
Após, nova conclusão para prolação da sentença.
2 - 0004980-62.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUIZ TERÇO DA SILVA SANTOS
Réu: EMERSON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal inserta na denúncia para CONDENAR o acusado EMERSON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal.
3 - 0020763-59.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: DHAIANA SILVA SAMPAIO NUNES e outros
Réu: RANIELY BARCELOS RAMOS
Réu: DHAIANA SILVA SAMPAIO NUNES
Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e CONDENO a acusada DHAIANA SILVA SAMPAIO NUNES, qualificada nos autos, nas penas do artigo 33 “caput”, da Lei nº 11.343/06 e artigo 180, do Código Penal e a ABSOLVO do delito tipificado no artigo 35, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; CONDENO a acusada RANIELY BARCELOS RAMOS, devidamente qualificada nos autos, nas penas do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06 e artigo 16, da Lei nº 10.826/03 e a ABSOLVO do delito tipificado no artigo 35, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386,inciso VII, do Código de Processo Penal.
4 - 0020361-52.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: WASHINGTON LUIZ CLARO
Por todo o exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o acusado WASHINGTON LUIZ CLARO, qualificado nos autos, nas penas do artigo 306, § 1º, inciso II, da Lei nº 9.503/97.
5 - 0010853-77.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: JOÃO DAVI SILVA DE SOUZA
Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e CONDENO o acusado JOÃO DAVI SILVA DE SOUZA, qualificado dos autos, nas penas do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06.
6 - 0018811-85.2014.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: EDSON ALVES DOS SANTOS FILHO
DIANTE DO EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos constam JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal inserta na denúncia, para CONDENAR o acusado EDSON ALVES DOS SANTOS FILHO, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal.
7 - 0000492-98.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RODRIGO NUNES BERTOLANI
Réu: ALDEIR RIBEIRO DOS SANTOS
Considerando informação do falecimento do acusado ALDEIR, ocorrido em 21/05/2017, acolho a manifestação ministerial e, em conformidade com o artigo 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALDEIR RIBEIRO DOS SANTOS.
8 - 0007616-35.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DEVALDO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO
DIANTE DO EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos constam JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal inserta na denúncia, para CONDENAR o acusado ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal.
9 - 0000028-74.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: CRISTIANO SENA DE ARAUJO
Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e CONDENO o acusado CRISTIANO SENA DE ARAUJO, qualificado nos autos, nas penas do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06.
10 - 0007885-40.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: WILLES ALVARENGA PASSOS
Diante do teor da certidão/informação de fls. 90, e considerando que o Defensor Público, titular desta 3ª Vara, assumiu Cargo Administrativo na Coordenaria Criminal da Defensoria Pública deste Estado, nomeio a Drª. Ariana Ramos dos Santos, OAB/ES N° 27.150, como dativa do acusado WILLES ALVARENGA PASSOS ;
Intime-se a Drª. Ariana Ramos dos Santos, OAB/ES N° 27.150, para informar a este Juízo, se aceita o múnus público;
Aceito o encargo abra-se vista à causídica para apresentar defesa preliminar em favor do acusado WILLES.
11 - 0017842-02.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: LOURIVAL DA CUNHA
Intime-se a Dr Karina Lemos Soares Ottz, OAB/ES 23.399, para apresentar alegações finais .
12 - 0010662-32.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FELIPE FERREIRA SOARES DE MIRANDA - PM/ES
Réu: FELIPE DE OLIVEIRA VERVLOET
13 - 0003033-07.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MARCOS BARRETO VIEIRA
Intime-se a Dr Raiane Cristo Leandro, OAB/ES 23661, para apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos.
14 - 0018166-02.2010.8.08.0012 (012.10.018166-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: JOSE GERALDO RODRIGUES
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o acusado JOSÉ GERALDO RODRIGUES, qualificado nos autos, nas penas do artigo 306, da Lei nº 9.503/97 e para ABSOLVE-LO do delito tipificado no artigo 303, da Lei nº 9.503/97,com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
15 - 0022489-40.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: AGUINALDO ANTONIO MARCHESI
Intime-se a Dr Simone Martins Teixeira, OAB/ES 18.805, para apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos.
16 - 0007694-29.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARCELO PEREIRA
Réu: RAFAEL RODRIGUES GONÇALVES
Diante do teor da certidão/informação de fls. 155/156, e considerando que o Defensor Público, titular desta 3ª Vara, assumiu Cargo Administrativo na Coordenaria Criminal da Defensoria Pública deste Estado, nomeio a Drª.Gerdânia da Silva Almeida, OAB/ES N° 24037, como advogada dativa do acusado RAFAEL RODRIGUES GONÇALVES ;
Intime-se a Drª.Gerdânia da Silva Almeida, OAB/ES N° 24037, para informar a este Juízo, se aceita o múnus público;
Aceito o encargo abra-se vista à causídica para apresentar defesa preliminar em favor do acusado RAFAEL.
17 - 0115183-04.2011.8.08.0012 (012.11.115183-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DAVID SCHERRER MOREIRA JUNIOR
Réu: DANIEL RIBEIRO e outros
Réu: ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS
Diante do teor da certidão/informação de fls. 297, e considerando que o Defensor Público, titular desta 3ª Vara, assumiu Cargo Administrativo na Coordenaria Criminal da Defensoria Pública deste Estado, nomeio o Dr. Rodrigo Costa dos Santos, OAB/ES Nº 22.071, como advogado dativo do acusado ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS;
Intime-se o Dr. Rodrigo Costa dos Santos, OAB/ES Nº 22.071, para informar a este Juízo, se aceita o múnus público;
Aceito o encargo, abra-se vista ao causídico para apresentar defesa preliminar em favor do acusado ALEXANDRE.
18 - 0020115-51.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: WALAS FRANCO PONTES
Intime-se a Dr Ana Karoline Silva De Freitas, OAB/ES 24109, para apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos.
19 - 0018643-15.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ELSO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Intime-se a Dr Simone Martins Teixeira, OAB/ES 18805, para apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos.
20 - 0021509-93.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: WELLINGTON SANTANA SILVA
Intime-se a Dr Renildes Rodrigues BAIA F. De Almeida, OAB/ES 22.242, para apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos.
Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0012996-07.2017.808.0173, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.
KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO onde é Promovente
Conforme evento Audiência Una Designada ocorrido em 04/09/2017 no sistema PROJUDI.
1 - 0018617-51.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: AGUIMAR PEDRO RODRIGUES
Réu: CRISLAN WASHINGTON DE JESUS SOUZA
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 04/10/2017, às 14:30 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230.
2 - 0020913-12.2016.8.08.0012 - Inquérito Policial
Vítima: EDMILSON DO NASCIMENTO FERNANDES
Indiciado: ARI ALVES DUARTE e outros
Indiciado: ARI ALVES DUARTE
Dessa forma, verifico razoabilidade, adequação e proporcionalidade da medida, razão pela qual indefiro o pedido formulado em favor do investigado Ari Alves Duarte e mantenho o decreto prisional pelos motivos já expostos na decisão de fls. 131/132.
Encaminhem-se as informações de Habeas Corpus acompanhadas de cópias da presente decisão e das folhas 131/132. Intime-se.
Após, remetam-se os autos à DEPOL para conclusão das investigações.
3 - 0004665-73.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MARCELO BRUNO FERREIRA AMORIM
Réu: BRUNO MARQUES GUASTI e outros
Réu: PATRICK BARBOSA FERREIRA
Réu: BRUNO MARQUES GUASTI
Pelo exposto, INDEFIRO os pedidos de revogação de prisão preventiva e relaxamento de prisão formulados Bruno Marques Guasti e Patrick Barbosa Ferreira.
O Ministério Público, ao manifestar acerca das testemunhas Abraão Sandey Barbosa de Oliveira e Arildo de Souza José Gonçalves, ausentes na audiência realizada no dia 02 de agosto de 2017, desistiu de suas oitivas.
Considerando que as defesas dos acusados Bruno Marques Guasti e Paulo Vítor Freitas Medeiros arrolaram as mesmas testemunhas do Ministério Público (fls. 535 e 886), intimem-se as respectivas defesas para manifestarem acerca da desistência do Ministério Público.
Caso as defesas insistam na oitiva das testemunhas Abraão Sandey Barbosa de Oliveira e Arildo de Souza José Gonçalves, deverão apresentar os endereços atualizados das respectivas testemunhas.
A defesa técnica do acusado Bruno Marques Guasti apresentou novo rol de testemunhas às fls. 1008/1009, o qual indefiro. Isto porque, o momento oportuno para apresentação de rol de testemunhas é no ato de apresentação de resposta à acusação (artigo 406, §3º, do CPP).
Ademais, conforme já mencionado acima, a defesa do acusado Bruno Marques Guasti arrolou suas testemunhas na oportunidade da apresentação da resposta à acusação, sendo as mesmas arroladas pelo Ministério Público.
Designo a continuação da instrução para o dia 20 de outubro de 2017, às 13:30 horas.
Intimem-se. Requisitem-se.
4 - 0005487-23.2017.8.08.0012 - Inquérito Policial
Vítima: P.H.D.S.G.
Indiciado: G.H.A. e outros
Indiciado: F.M.D.A.
Indiciado: G.H.A.
Dessa forma, tenho que o pedido formulado pela defesa técnica do investigado perdeu seu objeto.
Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de fl. 212.
5 - 0012232-87.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ELAINE DE MATOS SILVA
Testemunha Autor: ELIZETE TONONI e outros
Testemunha Réu: SILVANILSA DE JESUS e outros
Réu: GEOVANA DE ALMEIDA BARCELOS
Advogado(a): 002153/ES - CELIA FERNANDES DE LIMA DA SILVA
1 - 0009552-66.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: WATSON GOMES DE OLIVEIRA
Réu: HOMAX LOURENCO DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 05/10/2017 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
2 - 0004980-33.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: KECY JHONES DE JESUS ELIAS
Réu: FABRICIO FRANCO DE ATHAYDE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 06/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO