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Timestamp: 2020-02-17 13:30:24+00:00
Document Index: 40280068

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 23', 'artigo 62', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23']

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DESPACHO Nº 308/2017-PGM.G - PROCURADOR GERAL 2013-0.179.190-0 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Concurso para provimento de cargos de Procurador do Município I. Considerando a desistência formalmente apresentada, torno sem efeitos, nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.989/79, o título de nomeação abaixo relacionado: PROCURADOR DO MUNICÍPIO  PRM-01 LISTA GERAL N
DESPACHO DO PROCURADOR GERAL 2013-0.179.190-0 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Concurso para provimento de cargos de Procurador do Município I. NOMEAÇÃO Considerando o pedido de exoneração de candidatos aprovados no 7º Concurso Público para Provimento de Cargos vagos de Procurador do Município I, e nos termos dos artigos 10 (inciso I), 15 (inciso II) e 17 da Lei
NEGÓCIOS JURÍDICOS - GABINETE DO SECRETÁRIO - CONCURSOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO 2013-0.179.190-0 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO I. I -	À vista das informações, notadamente a manifestação da Procuradoria Geral do Município de fls. 619/620, que acolho e adoto como razão de decidir, INDEFIRO o requerimento apresentado pelo candidato JULIAN TREVIA MIRAND
DESPACHO DO SECRETÁRIO 2013-0.179.190-0 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Concurso para provimento de cargos de Procurador do Município I. Considerando a desistência por decurso de prazo do candidato EDUARDO SILVA TOLEDO PULLIN MIRANDA, torno sem efeito, nos termos do art. 24 da Lei Municipal 8.989/79 e dos itens 12.3 e 12.9 do edital de concurso público, o t
2013-0.179.190-0 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Considerando a desistência por decurso de prazo do candidato LUCAS CHRISTOVAM DE OLIVEIRA torno sem efeito, nos termos do art. 24 da Lei Municipal 8.989/79 e dos itens 12.3 e 12.9 do edital de concurso público, o título de nomeação abaixo relacionado: PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PRM-01 LISTA GERAL NOME	CLASSI
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS -SNJ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA POSSE DEFIRO o pedido formulado pelo requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 23, da Lei 8989/79 por 15 dias, a partir do dia 05: EXPEDIENTE	NOME	R.G. 001/15 AKINTOLÁ DO ROSÁRIO ASSIS	164764-RJ 002/15	TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA	974446262-
DESPACHO DO SECRETÁRIO 2013-0.179.190-0 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Concurso para provimento de cargos de Procurador do Município I. NOMEAÇÃO Nos termos dos arts. 10 (inc. I), 15 (inc. II) e 17 da Lei 8989/79, combinado com o estabelecido na Lei 10.430/88 e Dec. 39.801/2000, bem como com a Lei 15.939/13, regulamentada pelo Dec. 54.949/14, de aco
2013-0.179.190-0  PGM Considerando a exoneração a pedido, declaro vago, nos termos do artigo 62, caput, inciso I e §1º, inciso I, da Lei nº 8.989/79, o cargo anteriormente ocupado: PROCURADOR DO MUNICÍPIO  PRM-01 LISTA GERAL NOME	CLASSIFICAÇÃO Bernardo Mafia Vieira	6º	NOMEAÇÃO Nos termos dos artigos 10 (inciso I), 15 (inciso II) e 17 da Lei
2014-0.183.168-7 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 7º Concurso Público para provimento de cargos vagos de Procurador do Município I. Relatórios da Comissão de Monitoramento e Avaliação da execução da Lei Municipal nº 15.939/13. Exclusão de candidatos. I  Diante das informações que instruem o presente, notadamente os relatórios de fls. 804/814 e 1204/1206 elabora
2014-0.183.168-7 - PGM - Diante das informações que instruem o presente, notadamente os relatórios de fls. 1172/1176 e 1204/1206 elaborados pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da execução da Lei Municipal 15.939/13, bem como o parecer da Assessoria do Gabinete da PGM de fls. 1439/1447, que acolho e adoto como razão de decidir, RATIFICO o despacho do Procurad
DESPACHO DO SECRETÁRIO 2013-0.179.190-0 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Concurso para provimento de cargos de Procurador do Município I. Considerando a desistência por decurso de prazo, para o candidato Edson Roberto Celleghim, torno sem efeito, nos termos do art. 24 da Lei 8.989/79 e dos itens 12.3 e 12.9 do mencionado edital, os títulos de nomeação abaixo rela
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS -SNJ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA POSSE DEFIRO o pedido formulado pelo requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 23, da Lei 8989/79 por 15 dias: EXPEDIENTE	NOME	R.G. 010/14 MARCOS VINÍCIUS SALES DOS SANTOS	RG 0947640347BA
2013-0.179.190-0 - PGM - Considerando a desistência por decurso de prazo, para o candidato Leonardo Silvestre Borges Teodoro, e o descumprimento do disposto nos itens 12.5.2 do edital do concurso, para os candidatos Darlon Costa Duarte e Guilherme Rossini Martins, torno sem efeitos, nos termos do art. 24 da Lei 8.989/79 e do item 12.9 do mencionado edital, os títulos de nomeaç
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS -SNJ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECÍFICA- COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA CANDADATOS AO CARGO DE PROCURADOR  PORTARIA 51/2014- SNJ.G ATA DA 2ª REUNIÃO Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala da Seção Técnica de Biblioteca da Procuradoria
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS -SNJ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM CONVOCAÇAO A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECÍFICA, composta pela Portaria 51/2014-SNJ.G- DOC 02/09/2014, convoca os candidatos inscritos e aprovados de acordo com a Lei nº 13.398/02 de 31 de Julho de 2002, caracterizados deficientes físicos no Concurso Público de Ingresso para Provimento
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS -SNJ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA POSSE DEFIRO os pedidos formulados pelos requerentes abaixo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 23, da Lei 8989/79 por 15 dias: EXPEDIENTE	NOME	R.G. 001/14 GILMAR PEREIRA MIRANDA	RG 306372344SP 002/14 WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA	RG 9071088208RS 003
DESPACHO DO PROCURADOR GERAL Linha de Atendimento Direto: 3396-1608 2014-0.183.168-7-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 7.º Concurso público para provimento de cargos vagos de Procurador do Município. Incidência da Lei 15.939/2013, regulamentada pelo Decreto 54.949/2014, que estabelece cotas para ingresso de negros, negras ou afrodescendentes. Recebimento
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS  SNJ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  PGM (ref. 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO I) DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS II E DA PROVA DE TÍTULOS, BEM COMO A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA A Procuradoria Geral do Mu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS  SNJ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  PGM (ref. 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO I) EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS PUBLICADO NO DOC DE 22.03.2014 A Procuradoria Geral do Município de São Paulo  PGM,
DIVULGA O GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS I (ref. 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO I) A Procuradoria Geral do Município de São Paulo  PGM  no que se refere ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos de PROCURADOR DO MUNICÍPIO I, disciplinado pelo Edital de Abertura de Inscriçõ
RETIFICAÇÃO À LISTA DE CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO, NESTE CONCURSO, COM BASE NO CAPÍTULO 3 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES (COMO DEFICIENTE) PUBLICADA NO DOC DE 17.04.2014 (ref. 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO I) A Procuradoria Geral do Município de São Paulo  PGM  no que se refere ao Concur
7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO I DIVULGA LISTA DE CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO, NESTE CONCURSO, COM BASE NO CAPÍTULO 3 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES (COMO DEFICIENTE) A Procuradoria Geral do Município de São Paulo  PGM  no que se refere ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, de cargos v
COMUNICADO ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CONCURSO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO I: 1) Relativamente à autodeclaração prevista no Anexo III do Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais: não se faz necessário encaminhá-la à vista de que o candidato  ao efetivar a sua inscrição  a assina digitalmente (assumindo as condições previs
RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AO 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO I EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS PUBLICADO NO DOC DE 22/3/14 A Procuradoria Geral do Município de São Paulo  PGM, no que se refere ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, de carg
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS  SNJ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  PGM 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO I EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS A Procuradoria Geral do Município de São Paulo  PGM, nos termos da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, da Lei nº 10.182, de 30 de outubro de 1986, re
Linha de Atendimento Direto: 3396-1608 DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL SAE 934/2012(TID 9562496).CONTRIBUINTE:091.201.0517-7. BANCO BVA S.A. SAE de Acordo Especial para parcelamento de débitos de IPTU inscritos na Dívida Ativa. No uso das atribuições que me são conferidas pelo art. 7°, inc. VI, do Dec. 27.321/88, e considerando os elementos constantes do presente,
NOMEAÇÃO Nos termos dos artigos 10 (inciso I), 15 (inciso II) e 17 da Lei 8989/79, combinado com o estabelecido na Lei 10.430/88 e Decreto 39.801/2000, de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado, consoante Lista de Classificação apresentada e autorização de nomeação publicada no D.O.C. de 06/08/2011 tratada no PA nº 2010-0.353.340-6: PROCURADOR DO MUNICÍPIO  PRM
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8989/79 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROCURADOR DO MUNICIPIO I	CLASS. SILVANO JOSE GOMES FLUMIGNAN	0063 OBS. O NOME ACIMA ESTÁ ATUALIZADO DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP. NOMEAÇÃO Nos termos dos artigos 10 (inciso I), 15 (inciso II) e 17 da Lei 8989/79, combinado
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS-SNJ Em cumprimento a liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº. 053.08.616248-1, impetrado por Carlos Frederico Ramos de Jesus, R.G. 29.887.548-2, 7ª. Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o Procurador Geral do Município - PGM/SNJ, retifica a Lista de Classificação Definitiva do concurso público de ingresso para provimento
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS-SNJ TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8989/79 O TITULO DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO I CLASS. VALDENICE CORREIA MADUREIRA	0062 OBS. O NOME ACIMA ESTÁ ATUALIZADO DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP. NOMEAÇÃO Nos termos dos artigos 10 (inciso I)
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS-SNJ NOMEAÇÃO Nos termos dos artigos 10 (inciso I), 15 (inciso II) e 17 da Lei 8989/79, combinado com o estabelecido na Lei 10.430/88 e Decreto 39.801/2000, de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado, consoante Lista de Classificação apresentada e autorização de nomeação publicada no D.O.C. de 06/08/2011 tratada no PA nº 2010-0
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS-SNJ TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8989/79 O TITULO DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO I CLASS. VALMIR MAURICI JUNIOR	00060 OBS. O NOME ACIMA ESTÁ ATUALIZADO DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP. NOMEAÇÃO Nos termos dos artigos 10 (inciso I),
Linha de Atendimento Direto: 3396-1608 DESPACHO DO PROCURADOR GERAL SAE 472/2012(TID 8905669)-HOSPITAL ESTADUAL DE VILA ALPINA-SECONCI-OSS SAE para parcelamento de débito de Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços e Saúde. No uso das atribuições que me são conferidas pelo art. 7°, inc. VI, do Dec. 27.321/88, e considerando os elementos constantes do presente
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8989/79 O TITULO DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADO : PROCURADOR DO MUNICIPIO I CLASS. JULIANA MENDES PEDROSA 0058 OBS. O NOME ACIMA ESTÁ ATUALIZADO DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP. NOMEAÇÃO Nos termos dos artigos 10 (inciso I), 15 (inciso II) e 17 da Le
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS -SNJ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA POSSE DEFIRO o pedido formulado pelo requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 23, da Lei 8989/79 por 15 dias: Expediente nº 004/11 JULIANA MENDES PEDROSA	R.G.: 26.795.004-4
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8989/79 O TITULO DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADO : PROCURADOR DO MUNICIPIO I CLASS. GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA 0056 OBS. O NOME ACIMA ESTÁ ATUALIZADO DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP. NOMEAÇÃO Nos termos dos artigos 10 (inciso I), 15 (inciso II) e 17 da Lei 8989
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS -SNJ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DEFIRO o pedido formulado pelo requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 23, da Lei 8989/79 por 15 dias: Expediente nº 004/11 GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA	R.G.: 8771468
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS -SNJ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO DEFIRO o pedido formulado pelo requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 23, da Lei 8989/79 por 15 dias: Expediente nº 003/11 BERNARDO LEOPARDI GONÇALVES B. BASTOS	R.G.: 1220498