Source: https://campomagro.pr.leg.br/Atos%20Oficiais/leis/leis-2018
Timestamp: 2020-07-13 23:34:29+00:00
Document Index: 167116294

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Leis de 2018 — Câmara Municipal
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por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 13/11/2019 09h06
Lei nº 1016.2018
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 31/10/2019 09h59
SÚMULA: Autoriza o Poder executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.335.280,93 ... (Sete milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e reais e noventa e três centavos)no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1009/2017
Lei 1016 - Abertura de Crédito - R$ 7.335.280%2c93 (2).pdf — Documento PDF, 2.88 MB (3025116 bytes)
Lei Nº 1017.2018
por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 09h59
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo a atividades agropastoril, denominada de “Programa Porteira para dentro”, e dá outras providências.
Lei 1017 - Programa Porteira Aberta.pdf — Documento PDF, 1.07 MB (1120862 bytes)
Lei Nº 1018.18
SÚMULA: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Sustentabilidade Verde.
Lei 1018 - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Sustentabilidade Verde (1).pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1389712 bytes)
Lei Nº 1019.2018
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Município - CNM.
Lei 1019 - Contribuição Confederação Nacional dos Municípios – CNM.pdf — Documento PDF, 462 KB (473659 bytes)
Lei Nº 1020.18
SÚMULA: Institui o Concidade-Campo Magro – Conselho da Cidade de Campo Magro.
Lei 1020 - CONCIDADE.pdf — Documento PDF, 1.89 MB (1982303 bytes)
Lei 1021.2018
Trara de pavimentação Comunitária no Município de Campo Magro
Lei 1021 - Pavimentação Comunitária (1).pdf — Documento PDF, 1.46 MB (1529281 bytes)
Lei 1022.18
Altera a Lei 948.2018
Lei 1022 - Altera a Lei 948.2018.pdf — Documento PDF, 720 KB (738195 bytes)
Lei 1023.18
Autoriza Contratação de Crédito BRDE Pavimentação de Vias Urbanas
Lei 1023 - Autoriza Contratação de Crédito BRDE Pavimentação de Vias Urbanas (1) (1).pdf — Documento PDF, 750 KB (768688 bytes)
Lei 1024.2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE.
Lei 1024 - Abertura de Crédito R$ 270.054,79 - SEDUA.pdf — Documento PDF, 379 KB (388224 bytes)
Lei 1025/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 143.449,40 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos, no orçamento geral do Município, Autorizado pela Lei Nº 1.009/2017.
Lei 1025 - Abertura de Crédito R$ 143.449,40 - SEMEC.pdf — Documento PDF, 540 KB (553568 bytes)
Lei 1026.2018
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e institui o dia mundial de combate as drogas e dá outras providências.
Lei 1026 - Semana Municipal de Prevenção as Drogas.pdf — Documento PDF, 650 KB (665846 bytes)
Lei 1027.2018
Dispõe sobre a criação e funcionamento do "Conselho Municipal de Direitos da Mulher" e dá outras Providências"
Lei 1027 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.pdf — Documento PDF, 1.46 MB (1529161 bytes)
Lei 1028.2018
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 31/10/2019 10h00
Dispõe sobre a instalação de película de filtro solar ou cortinas em ônibus que transportam pessoas com deficiência.
Lei 1028 - Instalação de película em veiculos que transportam pessoas com deficiência.pdf — Documento PDF, 226 KB (231655 bytes)
Lei 1029.2018
Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Campo Magro
Lei 1029 - Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Campo Magro (1).pdf — Documento PDF, 581 KB (595758 bytes)
Lei Nº 1030.18
"Estabelece o Dia do Casamento Comunitário Coletivo no Município de Campo Magro e dá outras Providências"
Lei Nº 1030.18.pdf — Documento PDF, 177 KB (181279 bytes)
Lei 1031.2018
Institui o programa fundo rotativo da secretária municipal de educação, cultura, esporte e lazer, visando efetuar o repasse de recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino - Programa mais agilidade nas escolas
Lei 1031 - Fundo Rotativo da Secretaria de Educação.pdf — Documento PDF, 972 KB (996214 bytes)
Lei 1035.2018
Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências.
Lei 1035 - Contribuição associativa mensal - ADETUR.pdf — Documento PDF, 283 KB (290287 bytes)
Lei 1036.2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional Especial no valor de R$ 2.424.706,34 (Dois Milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e seis reais e trinta e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município - Lei 1.009/2017.
Lei 1036 - Abertura de Crédito R$ 2.424.706,34.pdf — Documento PDF, 3.60 MB (3779669 bytes)
Lei 1037 - Escolinha de Futebol.pdf
Dispõe sobre Implantação do Projeto Escolinha de Futebol no Interior - Do Município.
Lei 1037 - Escolinha de Futebol.pdf — Documento PDF, 351 KB (360440 bytes)
Lei 1038 Honorários Sucumbenciais.doc
Dispõe sobre os honorários de sucumbência da Procuradoria-Geral do Município.
Lei 1039 LDO 2019.doc
Estima Receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro financeiro de 2019”.
Lei 1039 LDO 2019.doc — Documento do Microsoft Word, 1.52 MB (1592832 bytes)
Lei 1040 Altera Lei municipal.doc
“Altera a Lei Municipal nº 621/2010 na forma em que dispõe”.
Lei 1041 concessao de titulo honorario.doc
´Concede a LOURIVAL CZARNESKY o título de cidadão honorário do Município de Campo Magro`
Lei 1041 concessao de titulo honorario.doc — Documento do Microsoft Word, 29 KB (29696 bytes)
Lei 1042 Titulo Honorario.doc
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 31/10/2019 10h01
´CONCEDE A ADILIO SANT´ANA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO`.
Lei 1043 alteraçao da lei 211-2002.docx
Altera a Lei 211/2002, na forma que dispõe
Lei 1044 Alteraçao da lei municipal 608-2010.doc
Acrescenta alínea “a” no inciso quinto do artigo primeiro da Lei Municipal nº 608/2010.
Lei 1045 cardapio da merenda escolar.doc
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino e centros de educação infantil (CEI).
Lei 1046 Plano Municipal de Mobilidade Urbana.doc
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Campo Magro.
Lei 1046 Plano Municipal de Mobilidade Urbana.doc — Documento do Microsoft Word, 113 KB (116224 bytes)
Lei 1047 Emprestimo Consignado Cooperativa de Credito Sul - Sicoob Sul.doc
Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio para a Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos mediante Consignação em Folha de Pagamento.
Lei 1047 Emprestimo Consignado Cooperativa de Credito Sul - Sicoob Sul.doc — Documento do Microsoft Word, 30 KB (30720 bytes)
Lei 1048 Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1048 Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (1).docx — Office Word 2007 XML document, 20 KB (20690 bytes)
Lei nº 1049.18
"Autoriza o Legislativo Municipal a utilizar o saldo de interferências financeiras repassadas e não utilizadas".
Lei nº 1049.18 Utiliza saldo de interferências financeiras.pdf — Documento PDF, 201 KB (206230 bytes)
Lei Nº 1050.18 Institui o Fundo.pdf
"Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Campo Magro,nos termos do artigo 24 da Instrução técnica 89/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Lei Nº 1050.18 Institui o Fundo.pdf — Documento PDF, 375 KB (384931 bytes)
Lei Nº 1051.18 Altera a Lei 608.10.pdf
"Acrescenta alínea 'a' no inciso quinto do artigo primeiro da Lei Municipal nº 608/2010"
Lei Nº 1051.18 Altera a Lei 608.10.pdf — Documento PDF, 165 KB (169798 bytes)
Lei Nº 1052.18 Altera a Lei 211.02.pdf
"Altera a Lei 211/2002, na forma que dispõe".
Lei Nº 1052.18 Altera a Lei 211.02.pdf — Documento PDF, 156 KB (160040 bytes)
Lei 1053 Derroga Lei 1032-2018.docx
Derroga a alínea “a” do inciso I do §2º do art. 11 da Lei Municipal nº 999/2017 e Revoga Lei Municipal nº 1032/2018.
Lei 1053 - Derroga Lei 1032-2018.pdf — Documento PDF, 157 KB (160852 bytes)
Lei 1054 Dá denominação a logradouro público RUA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ.doc
Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município
Lei 1054 - Dá denominação a logradouro público RUA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ (1).pdf — Documento PDF, 164 KB (168422 bytes)
Lei 1055 Dá denominação a logradouro público MARIA VIEIRA FERREIRA.docx
Lei 1055 - Dá denominação a logradouro público MARIA VIEIRA FERREIRA.pdf — Documento PDF, 162 KB (166367 bytes)
Lei 1056 Dá denominação a logradouro público JOSE DOS SANTOS RAGANHAN.doc
Denomina-se José Santos Raganhan praça pública situada no bairro Boa Vista I, neste Município e dá outras providências
Lei 1056 - Dá denominação a logradouro público JOSE DOS SANTOS RAGANHAN.pdf — Documento PDF, 181 KB (185983 bytes)
Lei 1057 Igualdade Racial.docx
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) do Município de Campo Magro e dá outras providências.
Lei 1057 - Igualdade Racial.pdf — Documento PDF, 1.35 MB (1414626 bytes)
Lei 1058 Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1013_2017.doc
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1013/2017
Lei 1058 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1013_2017.pdf — Documento PDF, 179 KB (183678 bytes)
Lei 1058 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1013_2017.pdf
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº1013/2017
Lei 1059 - Altera lei 742.2012.pdf
Altera a Lei 742/2012, e estabelece o novo Plano de Ações e Investimentos referentes à Lei Municipal nº 717*2012, (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro), na forma e, que dispõe"
Lei 1059 - Altera lei 742.2012.pdf — Documento PDF, 1.60 MB (1676146 bytes)
Lei 1060 - Auto Escola Campo Verde - Consignação.pdf
Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio com a Auto Escola Verde mediante Consignação em Folha de Pagamento.
Lei 1060 - Auto Escola Campo Verde - Consignação.pdf — Documento PDF, 174 KB (178699 bytes)
Lei 1061 - Dá denominação a logradouro público RUA ANTONIO TOALDO.pdf
Dá denominação a Logradouro público que especifica deste Município - Rua Antonio Toaldo".
Lei 1061 - Dá denominação a logradouro público RUA ANTONIO TOALDO.pdf — Documento PDF, 159 KB (163811 bytes)
Lei 1062 - Lei Orçamentaria Anual - LOA 2019.pdf
Lei 1062 - Lei Orçamentaria Anual - LOA 2019.pdf — Documento PDF, 4.87 MB (5104224 bytes)