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Timestamp: 2017-06-25 18:53:37+00:00
Document Index: 131166914

Matched Legal Cases: ['Artigo 67', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 36', 'artigo 3', 'Artigo 67']

Sessão Ordinária nº 257
26 . 09 . 2016 - 18:00
1. Projeto de Lei 078/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a transferência definitiva de áreas às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.
2. Projeto de Lei 080/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Sessão Ordinária nº 256
19 . 09 . 2016 - 18:00
1. Projeto de Lei 074/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.
2. Projeto de Lei 075/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.
Sessão Ordinária nº 253
05 . 09 . 2016 - 18:00
1. Projeto de Lei 069/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento.
2. Projeto de Lei 073/16 do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º e dá nova redação ao Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.
Sessão Ordinária nº 252
29 . 08 . 2016 - 18:00
1. Projeto de Lei 070/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estabelece valores mínimos para ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.278/05 e 7.048/09.
2. Projeto de Resolução 002/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera Artigo 67 do Regimento Interno
Sessão Ordinária nº 251
22 . 08 . 2016 - 18:00
1. Projeto de Lei 068/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016;
2. Projeto de Lei 071/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5.129/97.
3. Projeto de Lei 030/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. (Volta pedido de vistas)
Sessão Ordinária nº 250
15 . 08 . 2016 - 18:00
1. Projeto de Lei 065/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.
2. Projeto de Lei 067/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8.095/2016.
3. Projeto de Lei 030/16 do Executivo Municipal, Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. (VOLTA DO PEDIDO DE VISTAS)
Sessão Ordinária nº 249
08 . 08 . 2016 - 18:00
1. Projeto de Lei 030/16 de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Estudoi Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho; 2. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Junho/2016.
Sessão Ordinária nº 248
01 . 08 . 2016 - 18:00
1. Projeto de Lei 066/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.
Sessão Ordinária nº 246
25 . 07 . 2016 - 18:00
1.	Projeto de Lei 064/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.059/2015.
2.	Projeto de Lei 016/16 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dá denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.
3. Projeto de Lei 054/16, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2016. (VOLTO PEDIDO DE VISTAS)
Sessão Ordinária nº 245
18 . 07 . 2016 - 18:00
1.	Projeto de Lei 046/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.
2.	Projeto de Lei 054/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2016.
3.	Projeto de Lei 062/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
4.	Projeto de Lei 063/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
5.	Projeto de Lei Complementar 006/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 25,68 e 72 da Lei Complementar nº 195/15.
6.	Projeto de Lei 017/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.
7.	Projeto de Lei 018/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretarios Municipais, Vereadores e Presidente do Poder Legislativo, para a legislatura 2017/2020, no Município de Carazinho.
Sessão Ordinária nº 244
11 . 07 . 2016 - 18:00
1.	Projeto de Lei 057/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 2.990.
2.	Projeto de Lei 059/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.
3.	Projeto de Lei 060/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
4.	Projeto de Lei Complementar 005/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar 192/15.
Sessão Ordinária nº 243
04 . 07 . 2016 - 18:00
1. Projeto de Lei 040/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.733/2013
Sessão Extraordinária nº 242
29 . 06 . 2016 - 11:00
01 – Projeto de Lei 055/16 do Executivo Municipal Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09. 02 - Projeto de Lei 058/16 do Executivo Municipal Cria cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 03 - Projeto de Lei 061/16 do Executivo Municipal Contrata emergencialmente 01 (um) advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO. Sessão Ordinária nº 241
27 . 06 . 2016 - 18:00
- PL 050/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 5.674/02 e 5.758/02.
- Relatório - Autor: Legislativo Municipal - ementa: Relatório de Execução Orçamentária referente ao mês de maio 21016.
Sessão Ordinária nº 240
20 . 06 . 2016 - 18:45
Projeto de Lei 053/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
Projeto de Resolução 001/2016, o qual altera Artigo 67 do Regimento Interno.
Projeto de Lei 056/16, o qual Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.
Projeto de Lei Complementar 004/16 o qual Dá nova redação ao Capítulo IX - Artigos 181 e 182 da Lei Complementar nº 176/13. Relatório de Execução Orçamentária do Legislativo Municipal referente ao mês de abril 2016.