Source: http://rmessaynzwy.koreapeacenetwork.info/artigo-74-clt.html
Timestamp: 2018-02-21 03:39:07+00:00
Document Index: 157623936

Matched Legal Cases: ['Artigo 74', 'Artigo 74', 'artigo 477', 'artigo 133', 'artigo 74', 'artigo 74', 'artigo 71', 'artigo 74', 'artigo 74', 'Artigo 74', 'Artigo 74', 'Artigo 66', 'artigo 62', 'artigo 74', 'artigo 75', 'artigo 74', 'artigo 4', 'artigo 74', 'artigo 74', 'artigo 74']

Artigo 74 clt, Redação - Serviço
Artigo 74 clt, Trata da multa do artigo 477 da clt, com enfoque da possibilidade ou não do deferimento no caso de existência de diferenças nos pagamentos efetuados.
Seção ix da fiscalização contábil, financeira e orçamentária art 74 os poderes legislativo, executivo e judiciário manterão, de forma integrada, sistema de. 74: duração do trabalho alterações da clt o o decreto-lei nº de 30/03/95, dou de 31/03/95, acrescentou o § 3º no artigo 133 da clt a lei nº 9022. Art 73 - salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração. Art 74, § 2º, da clt: do artigo 74 da clt), sendo certo que a ausência de referida anotação faz presumir que o intervalo não foi concedido e, ainda.
Categorias: direito do trabalho, leis | tags: 1a turma trt-mg, artigo 74 § 2º clt, cartão de ponto sem assinatura é válido como prova, conjur. Intervalo para refeição e descanso - artigo 71 § 3º da clt x oj 342 do tst 9 júris síntese iob, cd-rom nº 74, são paulo: editora thomson-iob. Clt art 57 a 74 37,8285 3782,8472 dobrado na reincidência, oposição ou desacato salário-mínimo clt art 76 a 126 37,8285 1512,1389.
Art 74 os poderes legislativo, executivo e judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: i – avaliar o cumprimento. Eu sei que pela clt a folga em feriados nacionais e religiosos eh obrigatoria e se sempre que trabalhados, como diz no artigo lá no topo lei 6019/74. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Este artigo faz parte do capítulo ii - da duração do trabalho art 75 - os infratores dos dispositivos do presente capítulo incorrerão na multa de 3 (três) a. Art 74 - o horário do trabalho constará de quadro obrigatoriedade e efeitos - artigo 74 da clt cartão de ponto - horas extras - ausência nos autos.
Ileso o artigo 74, § 2º, da clt divergência jurisprudencial afastada nos termos da súmula nº 333 desta corte e do art 896, § 4º, da clt. Art 74 - o horário do § 3º - para os fins previstos no inciso lil deste artigo a empresa comunicará ao órgão local do ministério do trabalho. Este artigo faz parte do capítulo ii - da duração do trabalho art 74 - o horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo. Artigo 74 da clt, os empregadores são obrigados a fixar em local bem visível na empresa, o quadro de horário de trabalho.
Artigo 74 - acordão nº 0139300-4120085040751 (ro) de tribunal regional do trabalho - 4ª região (porto alegre - rs), 10 de feve - id vlex: vlex-3375941. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Artigo 66 da clt - do período de descanso entre duas jornadas de trabalho | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das. 74 da clt, obviamente dispondo que o trabalho externo, quando mensurável do inciso i do artigo 62 da clt não se concilia com o parágrafo terceiro d. • seção v do quadro de horário - artigo 74 • seção vi das penalidades - artigo 75 por apenas r$ 79,00 você fica atualizado na clt por 12 meses.
1 é ônus do empregador que conta com mais de dez empregados o registro da jornada de trabalho na forma do artigo 74, § 2º, da clt. Arquivo de etiquetas: art74 da clt voltar será que o rep só vai valer 24 meses mais uma da 1510/09 conferidas no § 3º do artigo 4º da lei nº 5966. Com base no artigo 74, parágrafo 2º da clt e portaria mtps 3626/91, que determina registro manual, mecânico ou eletrônico do cartão de ponto.
A essa prática o § 2º do artigo 74 da clt autoriza sua realização: art 74 - o horário do trabalho constará de quadro. Não o artigo 74 da clt faculta o uso de registro de ponto manual ou mecânico porém, se o meio eletrônico for adotado. § 1º - o excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado art 74 - o horário do.