Source: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2016-06-07_PT.html
Timestamp: 2020-07-16 15:05:52+00:00
Document Index: 26960644

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 3']

Ata - Terça-feira, 7 de Junho de 2016
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Terça-feira, 7 de Junho de 2016 - Estrasburgo
2. Regras contra as práticas de elisão fiscal * (debate)
3. Mercados de instrumentos financeiros ***I - Mercados de instrumentos financeiros, abuso de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários ***I (debate)
5.1. Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco: Protocolo da Convenção-Quadro da OMS *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.2. Prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas: acordo UNECE *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.3. Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.4. Cooperação reforçada no domínio dos regimes de propriedade dos casais internacionais *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.5. Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, no respeitante às disposições do Protocolo abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.6. Mercados de instrumentos financeiros ***I (votação)
5.7. Mercados de instrumentos financeiros, abuso de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários ***I (votação)
5.8. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Rimantas Šadžius (votação)
5.9. Relatório de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento (votação)
5.10. Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional (votação)
5.11. Avaliação das normas internacionais de contabilidade (IAS) (votação)
5.12. Operações de apoio à paz – o compromisso da UE com a ONU e a União Africana (votação)
5.13. Práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar (votação)
5.14. Soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE (votação)
5.15. Reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias (votação)
9. Ponto da situação dos aspetos externos da Agenda Europeia da Migração: Para um novo "Pacto sobre Migração" (debate)
11. Pacote relativo à migração legal - Plano de ação para a integração de nacionais de países terceiros (debate)
12. Decisão adotada sobre a Agenda das Novas Competências para a Europa (debate)
13. Situação no Bangladeche (debate)
14. Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (Aprovação) *** - Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (adesão da Croácia) *** - Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (resolução) (debate)
16. Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (debate)
17. Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias - Desenvolvimento do mercado espacial - Política industrial espacial europeia (debate)
Anexo 1 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Rimantas Šadžius
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que afetam diretamente o funcionamento do mercado interno [COM(2016)0026 - C8-0031/2016 - 2016/0011(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Hugues Bayet (A8-0189/2016)
Hugues Bayet apresenta o relatório.
Intervenções de Luděk Niedermayer, em nome do Grupo PPE, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Pablo Zalba Bidegain, Peter Simon, Bernd Lucke, Cora van Nieuwenhuizen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Molly Scott Cato, Dimitrios Papadimoulis, Philippe Lamberts, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marc Tarabella, Roger Helmer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Philippe Lamberts, Barbara Kappel, Georgios Epitideios, Danuta Maria Hübner, Anneliese Dodds, Ashley Fox, Nils Torvalds, Miguel Viegas, Benedek Jávor, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Costas Mavrides, David Coburn, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janusz Korwin-Mikke, Laurenţiu Rebega, Theodor Dumitru Stolojan, Evelyn Regner, Pirkko Ruohonen-Lerner, Izaskun Bilbao Barandica, Marisa Matias, Gunnar Hökmark, Paul Tang e Notis Marias.
Intervenções de Cecilia Wikström, Matt Carthy, Tom Vandenkendelaere, Elly Schlein e Stanisław Ożóg.
O Presidente comunica que hoje de manhã houve um atentado em Istambul.
Intervenções de Paloma López Bermejo, Dariusz Rosati, Neena Gill, Branislav Škripek, Romana Tomc, Tibor Szanyi, Zbigniew Kuźmiuk, Thomas Mann, Lefteris Christoforou, Bendt Bendtsen, Massimiliano Salini, Seán Kelly e Burkhard Balz.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Maria Grapini, Ruža Tomašić, Ivan Jakovčić, Kostas Chrysogonos, Igor Šoltes, Brian Hayes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Philippe Lamberts, e Ana Gomes.
Intervenções de Pierre Moscovici e Hugues Bayet.
Votação: ponto 12.13 da Ata de 8.6.2016.
Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas [COM(2016)0056 - C8-0026/2016 - 2016/0033(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A8-0126/2016)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários [COM(2016)0057 - C8-0027/2016 - 2016/0034(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A8-0125/2016)
Markus Ferber apresenta os relatórios.
Intervenções de Othmar Karas, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Anneliese Dodds, em nome do Grupo S&D, Stanisław Ożóg, em nome do Grupo ECR, Cora van Nieuwenhuizen, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Georgios Kyrtsos, Roberto Gualtieri, Morten Messerschmidt, Marisa Matias, Nicolas Bay, Romana Tomc, Neena Gill, Seán Kelly, Alfred Sant, Andrea Cozzolino e Emmanuel Maurel.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jean-Paul Denanot, Notis Marias e Eleftherios Synadinos.
Intervenções de Jonathan Hill e Markus Ferber.
Votação: ponto 5.6 e ponto 5.7 da Ata de 7.6.2016.
O Presidente associa-se às condolências expressas ontem pelo Presidente do Parlamento aos familiares de Gianluca Buonanno e aos colegas do seu grupo político.
As autoridades suecas competentes comunicaram a eleição de Jakop Dalunde, em substituição de Peter Eriksson, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 7 de junho de 2016.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Jakop Dalunde terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, no respeitante às disposições do Protocolo que não são abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [14384/2015 - C8-0118/2016 - 2015/0101(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Adam Szejnfeld (A8-0154/2016)
Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0238)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições ("Acordo de 1958 revisto") [13954/2015 - C8-0112/2016 - 2015/0249(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A8-0185/2016)
Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0239)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia [12594/2014 - C8-0180/2015 - 2014/0234(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Santiago Fisas Ayxelà (A8-0155/2016)
Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0240)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões sobre os regimes de bens dos casais internacionais, incluindo os regimes matrimoniais e os efeitos patrimoniais das parcerias registadas [08112/2016 - C8-0184/2016 - 2016/0061(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Marie Cavada (A8-0192/2016)
Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0241)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, no que se refere às disposições do Protocolo relativas às obrigações relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal e à definição de infrações penais [14387/2015 - C8-0119/2016 - 2015/0100(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Martina Anderson (A8-0198/2016)
Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0242)
Aprovados com alterações (P8_TA(2016)0243)
Aprovado (P8_TA(2016)0243)
Aprovados com alterações (P8_TA(2016)0244)
Aprovado (P8_TA(2016)0244)
Relatório sobre a nomeação de Rimantas Šadžius para o cargo de membro do Tribunal de Contas [07319/2016 - C8-0126/2016 - 2016/0805(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0183/2016)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 7.6.2016)
Aprovada (P8_TA(2016)0245)
Aprovada (P8_TA(2016)0246)
Charles Goerens apresenta uma alteração oral ao n.º 8. Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral seja tomada em consideração, a mesma é rejeitada.
Aprovada (P8_TA(2016)0247)
Aprovada (P8_TA(2016)0248)
Aprovada (P8_TA(2016)0249)
Aprovada (P8_TA(2016)0250)
Aprovada (P8_TA(2016)0251)
Aprovada (P8_TA(2016)0252)
Relatório Markus Ferber - A8-0126/2016
Relatório Markus Ferber - A8-0125/2016
Relatório Maria Heubuch - A8-0169/2016
Relatório Theodor Dumitru Stolojan - A8-0172/2016
Relatório Geoffrey Van Orden - A8-0158/2016
Relatório Edward Czesak - A8-0173/2016
Relatório Anthea McIntyre - A8-0174/2016
Relatório Jan Huitema - A8-0163/2016
Declaração da Comissão: Ponto da situação dos aspetos externos da Agenda Europeia da Migração: Para um novo "Pacto sobre Migração" (2016/2757(RSP))
Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) fazem a declaração.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Roberta Metsola, Knut Fleckenstein, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Geoffrey Van Orden, Cecilia Wikström, Marie-Christine Vergiat, Ska Keller, Laura Ferrara, Marcus Pretzell, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Udo Voigt, Milan Zver, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Pier Antonio Panzeri, Notis Marias, Nathalie Griesbeck, Malin Björk, Josep-Maria Terricabras, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janice Atkinson, Mike Hookem, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Franc Bogovič, Lorenzo Fontana, Eleftherios Synadinos, Mariya Gabriel, Enrique Guerrero Salom, Bernd Kölmel, Angelika Mlinar, Kostas Chrysogonos, Molly Scott Cato, Janice Atkinson, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Janusz Korwin-Mikke, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marita Ulvskog, e Frank Engel.
Intervenções de Isabella De Monte, Roberts Zīle, Urmas Paet, Neoklis Sylikiotis, Gerolf Annemans, Emil Radev, Richard Howitt, Janusz Korwin-Mikke, para precisar a intervenção precedente, Richard Sulík, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Silvia Costa, Pavel Telička, Mara Bizzotto, Elmar Brok, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andi Cristea, Demetris Papadakis, Giovanni La Via, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Maria João Rodrigues, Paulo Rangel, Tanja Fajon, Miltiadis Kyrkos e Elly Schlein.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Marlene Mizzi, Angel Dzhambazki, Marielle de Sarnez e Josu Juaristi Abaunz.
Intervenções de Federica Mogherini e Frans Timmermans.
A recomendação da Comissão ECON ao Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos adequados aplicáveis aos participantes no mercado que transmitem a informação e que realizam sondagens de mercado (C(2016)02859 - 2016/2735(DEA)) (B8-0691/2016)
A recomendação encontra-se disponível no Europarl até ao final do atual período de sessões.
Declaração da Comissão: Pacote relativo à migração legal (2016/2758(RSP))
Declaração da Comissão: Plano de ação para a integração de nacionais de países terceiros (2016/2759(RSP))
Dimitris Avramopoulos (Comissário) faz as declarações.
Intervenções de Kinga Gál, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, Vicky Maeijer, em nome do Grupo ENF, Carlos Coelho, Tanja Fajon e Branislav Škripek.
Intervenções de Cecilia Wikström, Tania González Peñas, Bodil Valero, Gilles Lebreton, Ivo Belet, Jutta Steinruck, Franz Obermayr, Salvatore Domenico Pogliese, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Victor Boştinaru, Jeroen Lenaers, Cécile Kashetu Kyenge, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krystyna Łybacka, Anna Maria Corazza Bildt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Brando Benifei, Marita Ulvskog e Péter Niedermüller.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Kostas Chrysogonos, Georgios Epitideios, Silvia Costa e João Pimenta Lopes.
Declaração da Comissão: Decisão adotada sobre a Agenda das Novas Competências para a Europa (2016/2504(RSP))
Intervenção de Inés Ayala Sender sobre a presença na tribuna de um grupo de visitantes da cidade espanhola de Calanda.
Intervenções de David Casa, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Anne Sander, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Silvia Costa, Lynn Boylan, Terry Reintke, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sven Schulze, Jane Collins, Michaela Šojdrová, Brando Benifei, Kostadinka Kuneva, Isabella Adinolfi, Tom Vandenkendelaere, Marita Ulvskog e Nikolaos Chountis.
Intervenções de Sven Schulze, Sergio Gutiérrez Prieto, Deirdre Clune, Vilija Blinkevičiūtė, Dubravka Šuica, Krystyna Łybacka, Siegfried Mureşan, Julie Ward e Eva Paunova.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Cláudia Monteiro de Aguiar, José Blanco López, Ruža Tomašić e Bill Etheridge.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Bangladeche (2016/2729(RSP))
Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Fernando Ruas, Josef Weidenholzer, Mark Demesmaeker, Thomas Mann, Maria Arena, Bas Belder, Eduard Kukan e Ana Gomes.
Intervenções de Amjad Bashir, Pier Antonio Panzeri e Agnes Jongerius.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Kateřina Konečná e Csaba Sógor.
Intervenção de Bert Koenders.
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho sobre a celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro [05431/2015 - C8-0061/2015- 2013/0441(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A8-0149/2016)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [13085/2014 - C8-0009/2015 - 2014/0224(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A8-0148/2016)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa relativa ao projeto de decisão do Conselho sobre a celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro [2015/2234(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A8-0143/2016)
Elmar Brok apresenta os relatórios.
Intervenção de Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Werner Langen, em nome do Grupo PPE, Goffredo Maria Bettini, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Francisco José Millán Mon, Neena Gill, Adam Szejnfeld e Alessia Maria Mosca.
Votação: ponto 12.10, ponto 12.09 e ponto 12.11 da Ata de 8.6.2016.
Comissão INTA: Laima Liucija Andrikienė
Subcomissão da Segurança e da Defesa: Laima Liucija Andrikienė
Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE): Daciana Octavia Sârbu em substituição de Sorin Moisă
Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Sorin Moisă em substituição de Daciana Octavia Sârbu
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000038/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (2014/2997(RSP)) (2016/2573(RSP)) (B8-0367/2016)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000039/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (2014/2997(RSP)) (2016/2573(RSP)) (B8-0368/2016)
Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B8-0367/2016.
Jan Philipp Albrecht desenvolve as perguntas.
Věra Jourová (Comissária) responde à pergunta B8-0368/2016.
Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Kazimierz Michał Ujazdowski, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), David McAllister, Ana Gomes, Martina Anderson, Zoltán Balczó, Jeroen Lenaers, Carlos Coelho e Daniel Buda.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Bill Etheridge e Ruža Tomašić.
— Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, no seguimento da resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (2016/2573(RSP)) (B8-0580/2016);
— Monika Hohlmeier e Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, no seguimento da resolução do Parlamento Europeu de 11 de fevereiro de 2015 sobre o relatório do Senado dos EUA relativo ao uso da tortura por parte da CIA (2016/2573(RSP)) (B8-0584/2016).
Votação: ponto 12.14 da Ata de 8.6.2016.
Relatório sobre as capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias [2015/2276(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Bogdan Andrzej Zdrojewski (A8-0151/2016)
Declaração da Comissão: Desenvolvimento do mercado espacial (2016/2731(RSP))
Declaração da Comissão: Política industrial espacial europeia (2016/2730(RSP))
Bogdan Andrzej Zdrojewski apresenta o relatório.
Intervenção de Marian-Jean Marinescu (relator do parecer da Comissão ITRE).
Elżbieta Bieńkowska (Comissária) faz as declarações.
Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Cora van Nieuwenhuizen, em nome do Grupo ALDE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Antonio Tajani, Constanze Krehl, Evžen Tošenovský, Xabier Benito Ziluaga, Jerzy Buzek, Flavio Zanonato, Anna Elżbieta Fotyga, Andrey Kovatchev, Karol Karski e Franck Proust.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e João Ferreira.
Intervenções de Elżbieta Bieńkowska e Bogdan Andrzej Zdrojewski.
— Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Constanze Krehl e Flavio Zanonato, em nome do Grupo S&D, Evžen Tošenovský e Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Cora van Nieuwenhuizen, em nome do Grupo ALDE, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, David Borrelli, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre o desenvolvimento do mercado espacial (2016/2731(RSP)) (B8-0739/2016).
Votação: ponto 12.15 e ponto 12.16 da Ata de 8.6.2016.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 583.763/OJME).