Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/126997706/vara-unica-da-comarca-de-itatiba-do-tjsp
Timestamp: 2020-02-28 03:14:37+00:00
Document Index: 7833746

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 157', 'artigo 148', 'artigo 121', 'artigo 14', 'artigo 7']

Vara Única da Comarca de Itatiba do TJSP
Tudo (53.048)
Andamento do Processo n. 0000705-27.2020.8.26.0283 - Carta Precatória Criminal - 26/02/2020 do TJSP
como intimação da data designada para o ato. Int. - ADV: LEONARDO BARBOSA CHIODETO (OAB 153413/MG) Itatiba Criminal Vara Única... JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO …
Andamento do Processo n. 1500117-52.2019.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/02/2020 do TJSP
de Processo Penal. P.I.C. - ADV: IGOR GOES (OAB 339686/SP) Itatiba Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ...Andamento do Processo n. 1500117-52.2019.8.26.0550 - Procedimento …
Andamento do Processo n. 1500275-10.2019.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/02/2020 do TJSP
(OAB 126074/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 301210/SP) Itatiba Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA...Andamento do Processo n. 1500275-10.2019.8.26.0550 - Procedimento Especial …
Andamento do Processo n. 0006793-18.2019.8.26.0283 - Cumprimento de Sentença - 20/02/2020 do TJSP
RIBEIRO (OAB 180241/SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP) Itatiba Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA...Andamento do Processo n. 0006793-18.2019.8.26.0283 - Cumprimento de …
Andamento do Processo n. 0009547-25.2017.8.26.0566 - Execução da Pena - 20/02/2020 do TJSP
: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP) Itatiba Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO...Andamento do Processo n. 0009547-25.2017.8.26.0566 - Execução da Pena - …
Andamento do Processo n. 1500258-96.2019.8.26.0283 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 20/02/2020 do TJSP
Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO CHRISTIANO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMERSON COSTA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0056/2020...Andamento do …
Andamento do Processo n. 1040309-10.2014.8.26.0114 - Arrolamento Comum - 19/02/2020 do TJSP
/SP), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP) Itatiba Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ...Andamento do Processo n. 1040309-10.2014.8.26.0114 - Arrolamento Comum - …
Andamento do Processo n. 0000163-80.2018.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 19/02/2020 do TJSP
(OAB 140610/SP) Itatiba Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0000163-80.2018.8.26.0573 - Procedimento Especial …
Andamento do Processo n. 0000288-77.2020.8.26.0282 - Liberdade Provisória - 19/02/2020 do TJSP
Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº …
Andamento do Processo n. 1000764-06.2017.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/02/2020 do TJSP
Precatória com a simples publicação deste no DJE. Int.. - ADV: HELLUEY ZEQUI (OAB 390232/SP) Itatiba Criminal Vara Única... JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON …
Resultados da busca Jusbrasil para "Vara Única da Comarca de Itatiba do TJSP"
Recurso em Sentido Estrito RECSENSES 1178989300000000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência•14/10/2008•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 6348 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1.178.989.3/0 COMARCA: ITATIBA - 3a VARA - JÚRI RECORRENTE: GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS foi denunciado como incurso no art. 121 , § 2o , inciso IV , do Código Penal , porque, no dia 19 de maio de 2007, por volta de 20h20min, na Rua Estados Unidos, 50, Jardim das Nações, cidade e comarca de Itatiba, agindo com intuito homicida, e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima, efetuou disparos de arma de fogo contra Ilson Romualdo, vulgo "King", provocando- lhe ferimentos que foram a causa única de sua morte. Deflagrada a ação penal e concluído o sumário da culpa, sentenciou o Dr. Juiz de Direito no Autos nº 1178989 3/0 Comarca de Itaüba Voto n" 6348 1 .
DJSP 27/08/2012 - Pág. 220 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Embalagens Ltda Me (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0001948-90.2012.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba;
DJSP 21/07/2017 - Pág. 191 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•21/07/2017•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
1049508-85.2016.8.26.0114 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1049508-85.2016.8.26.0114 ; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed do Estado de São Paulo -Federação Estadual das Cooperativas Medicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Advogado: Severino José da Silva Filho (OAB: 18
DJSP 19/03/2012 - Pág. 83 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•19/03/2012•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0001101-53.2009.8.26.0456; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2009.001101-6/000000-000; Assunto: Erro Médico; Apelante: Durvalina de Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Ademir Aparecido Alves (OAB: 117885/ SP); Apelado: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec; Advogado: Marcelo Farina de Medeiros (OAB: 276435/ SP); Apelado: Dauto de
DJSP 28/03/2014 - Pág. 292 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DIREITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAPEVA FORO DISTRITAL DE ITABERÁ VARA ÚNICA Rua Coronel José Pedro de Lima, 266, Centro - CEP 18440-000, Fone: (15) 3562-1529, Itabera-SP - E-mail: [email protected] jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às 19h00min ITATIBA Vara Criminal O Doutor Ezaú Messias dos Santos, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
Habeas Corpus HC 990100964690 SP (TJ-SP)
Jurisprudência•03/08/2010•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Habeas corpus - Paciente denunciado como incurso no artigo 157 , § 2o , incisos I e II e artigo 148 , § 2o c.c.artigos 29 e 70 , todos do Código Penal , nos autos do Processo nº 414/92, da 2a Vara Criminal da comarca de Itatiba - Liberdade provisória - Excesso de prazo na formação da culpa - Constrangimento ilegal - Inocorrência -Autos no aguardo do cumprimento das cartas precatórias expedidas às comarcas distintas, para intimaçao das testemunhas arroladas pela acusação - Encerramento da instrução criminal - Demora justificada - Não se configura coação ilegal quando o excesso de prazo na formação da culpa decorre de incidentes processuais não imputáveis ao juiz do processo.Paciente pronunciado nos autos do Processo nº 428 /94, da 3a Vara Criminal da comarca de Itu, como incurso no artigo 121 , § 2o , inciso IV c.c. artigo 14 , parágrafo único , ambos do Código Penal - Negado o direito de apelar em liberdade - Excesso de prazo na formação da culpa - Demora no julgamento da paciente pelo E. Tribunal do Júri - Constrangimento ilegal - Inocorrência -Aplicabilidade da Súmula 21 , do S.T.J..Ordem denegada."
DJSP 25/02/2013 - Pág. 155 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•25/02/2013•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
João Cláudio Pereira de Lima; Advogada: Adriana Pereira da Silva (OAB: 263775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0002
DJSP 04/05/2012 - Pág. 232 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•04/05/2012•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
400,00 pertencente ao Auto Posto Morro Azul. Assim agindo, incorreram nas sanções do art. 157 , § 2º , incisos I e II , do Código Penal . E, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Itatiba - , 3 de maio de 2012. Processo nº 281.01.2011.007395-1/000000-000 e controle nº 1273/2011. 03/05/2012 Vara Criminal -/SP. O (A) Doutor (a) EZAÚ MESSIAS DOS SANTOS, MM (ª) Juiz de Direito Titular da Vara Criminal - de I
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 28304220188260281 SP 0002830-42.2018.8.26.0281
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000201124 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0002830-42.2018.8.26.0281, da Comarca de Itatiba, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, são apelados EDNA MANSOLDO FUJII, SONIA MANSOLDO DAINESI, MARCOS BRAGA DAINESI, EMILIA DO CARMO MANSOLDO TANAKA e CARLOS ALBERTO MITSUO FUJII. ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Nã...
DJSP 18/12/2017 - Pág. 188 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•18/12/2017•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0000680-95.2017.8.26.0484 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000680-95.2017.8.26.0484 ; Assunto: Alimentos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo ; Apelado: Ga
Buscar mais 2.591 resultados sobre "Vara Única da Comarca de Itatiba do TJSP" na busca Jusbrasil