Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/216401481/djsp-judicial-1a-instancia-interior-parte-i-07-11-2018-pg-759?ref=previous_button
Timestamp: 2019-04-19 10:55:05+00:00
Document Index: 89838222

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 924', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 924', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 924', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 924', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 924', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 924']

DJSP 7/11/2018 - Pg. 759 - Judicial - 1ª instância - interior - parte i | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 759 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Novembro de 2018
2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), CAMILA MILITO ZANELLA (OAB 360533/SP), GABRIELA CONSTANCIO SILVANO (OAB 354536/SP)
Processo 0001451-11.2018.8.26.0073 (processo principal 1003882-35.2017.8.26.0073) - Cumprimento de sentença -Extinção - Ricardo Jose Fusco - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Diante do sequestro positivo, adimplindo o débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial, providenciandose o necessário. Comunique-se o DEPRE. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), JÉSSICA APARECIDA TROIA COSTA DA LUZ (OAB 398491/SP)
Processo 0002955-52.2018.8.26.0073 (processo principal 1002619-02.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amarildo Pedra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do sequestro positivo, adimplindo o débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial, providenciandose o necessário. Comunique-se o DEPRE. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), ANA PAULA ALVES BUENO (OAB 339996/SP)
Processo 0003030-91.2018.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabio Peres de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIÊNCIA ao autor de que o Ofício Requisitório expedido será encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora, de acordo com o Comunicado 1323/2018 (disponibilizado no DJE em 12/07/2018, Caderno Administrativo, Edição 2614, fl. 05). - ADV: JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0003126-09.2018.8.26.0073 (processo principal 1000615-21.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kelim Cristina Azevedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do sequestro positivo, adimplindo o débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial, providenciandose o necessário. Comunique-se o DEPRE. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP)
Processo 0003582-56.2018.8.26.0073 (processo principal 0000582-48.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Antunes Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -Vistos. Diante do sequestro positivo, adimplindo o débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial, providenciando-se o necessário. Comunique-se o DEPRE. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0003640-59.2018.8.26.0073 (processo principal 0000536-59.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdeci Gonçalves de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do sequestro positivo, adimplindo o débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial, providenciando-se o necessário. Comunique-se o DEPRE. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0003706-39.2018.8.26.0073 (processo principal 1006341-10.2017.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wagner Bartolomeu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do sequestro positivo, adimplindo o débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial, providenciando-se o necessário. Comunique-se o DEPRE. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à
Andamento do Processo n. 0001451-11.2018.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença - 07/11/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0002955-52.2018.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença - 07/11/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0003030-91.2018.8.26.0073 - Requisição de Pequeno Valor - 07/11/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0003126-09.2018.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença - 07/11/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0003582-56.2018.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença - 07/11/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0003640-59.2018.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença - 07/11/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0003706-39.2018.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 07/11/2018 do TJSP