Source: http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhbs/deliberacoes
Timestamp: 2020-07-11 00:36:41+00:00
Document Index: 64427604

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 23', 'Artigo 12', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 9', 'Artigo 2']

CBH-BS
CE-AE
CT-EAD
CT-PG
CT-SUM
Dispoe sobre a realização de reuniões não presenciais
b-deliberacao-cbhbs-373-2020-04-06-2020.docx
Altera artigo 12 e Apêndice II da Deliberação CBH-BS nº 369/2020, de 12 de março de 2020, que definiu as diretrizes e o cronograma de financiamento com recursos da cobrança/2020 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista
deliberacao-cbhbs_372_2020_redacao_final_ctpg-2.pdf
Deliberação CBH-BS 370-Parecer Tecnico Prainha Branca
a-deliberacao-cbh-bs-370-2020-prainha-branca.doc
DELIBERACÃO CBH-BS 369/2020 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2020
Postado em: 19/03/2020
deliberacao-cbh-bs-369-2020.pdf
Deliberação CBH-BS - Plano de Aplicação 2020
deliberacao-cbh-bs-371-2020-plano-deaplicacaodos-recursos-da-cobranca.doc
deliberacao-cbh-bs-371-2020-planodeaplicacaocobranca-cbhs.xls
Reestrutura a CT-SUM - Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos e altera a sua nomenclatura para CT-SUM e Outorga
deliberacao-cbh-bs-367-2019-reestrutura-ct-sum.doc
Plano de Ações e de Investimento 2020-2023
deliberacao-cbh-bs-368-2019-cbhbs_planilha_papi_2020_2023-1.xlsx
deliberacao-cbh-bs-368-2019-plano-de-acoes-e-de-investimentos-no-quadrienio-2020-2023.docx
Referendada em 14/11/2019 Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança/2019 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da BS
deliberacao-cbhbs-364_2019_define-diretrizes-3-chamada-final.docx
Referendada em 14/11/2019
deliberacao-cbh-bs-363-2019-plano-de-acoes-e-programa-de-investimento-ultima-chamada-2019.xlsx
deliberacao-cbhbs-363-2019-plano-de-acoes-e-programa-de-investimento-aprovado-2.docx
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, em 3ª chamada, com Recursos remanescentes da COBRANÇA/2019.
deliberacao-cbhbs-365-2019-indica-prioridades-3-chamada.doc
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, em 2ª chamada, com Recursos remanescentes da COBRANÇA/2019.
deliberacao-cbhbs-360-2019-cbh-bs.doc
Disponibilidade de recursos financeiros da Cobrança para distribuição, segundo apuração do Plano de Aplicação para o exercício de 2019.
deliberacao-cbhbs-359-2019-cbh-bs-1.doc
Cria CE-COST
deliberacao-cbhbs-361-2019-cria-ce-cost.doc
Preenchimento de vagas remanescentes da Deliberação CBH-BS 348-19
Postado em: 26/08/2019
deliberacao-358-2019-ii-3.pdf
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018
deliberacao-357-2019-1.pdf
2ª Chamada para apresentação de propostas 2019 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança/2018 pelo uso dos recursos hídricos na Ba
deliberacao-cbhbs-356_2019_define-diretrizes-2-chamada.docx
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira FEHIDRO 2019
deliberacao-cbhbs-354-2019-indica-prioridade-de-investimentos-da-compensacao-financeira-para-2018_vr-5.doc
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2019
deliberacao-cbhbs-353-2019-indica-prioridade-de-investimentos-da-cobranca_vr.doc
Disponibilidade de recursos financeiros da Cobrança para distribuição, segundo apuração do Plano de Aplicação para o exercício de 2019
deliberacao-cbhbs-352-2019-disp-de-recursos-segundo-p-aplicacao_-por-pdc-sub-acao.doc
Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança/2018 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da compens
deliberacao-cbhbs-355-2019-agem.docx
Aprova a transferência de recrusos ao FEHIDRO p/ o CBH-LN
deliberacao-cbh-bs-351-2019-2.pdf
Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2019/2021 e dá posse.
7-deliberacao-cbh-bs-345-2019-homologa-representantes-da-sociedade-civil-2019-2021.doc
Homologa a escolha de representante suplente para o 3 Grupo Litoral Norte e Baixada Santista no CRH.
9-deliberacao-cbh-bs-347-2019-eleicao-representante-dos-municipios-no-crh.doc
Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para o biênio 2019/2021, nos segmentos do Estado, Município e Sociedade Civil.
10-deliberacao-cbh-bs-348-2019-elege_membcts_e_com_2019-2021.doc
Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2019-2021.
8-deliberacao-cbh-bs-346-2019-elege-mesa-diretora-bienio-2019-2021.doc
Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2019.
12-deliberacao-cbh-bs-350-2019-plano-deaplicacaodos-recursos-da-cobranca.doc
12-deliberacao-cbh-bs-350-2019-planodeaplicacaocobranca-cbhs.xls
Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Projeto Reforço Estrutural de Suprimento de Gás da Baixada Santista.
11-deliberacao-cbh-bs-349-2019-pt-comgas-projeto-reforco-estrutural-de-suprimento-de-gas-da-baixada-santista-01-3.doc
Altera Inciso I, do Artigo 12 do Capítulo V do Estatuto do CBH-BS.
6-deliberacao-cbh-bs-344-2019-estatuto.doc
Deliberação Ad Referendum
Altera a data da homologação dos novos representantes da Sociedade Civil e da Composição da Mesa Diretora para o biênio de 2019-2021.
Publicado em D.O.E. em: 22/03/2019
deliberacao-cbh-bs-343-2019.pdf
deliberacao-cbh-bs-340-2018-estatuto.doc
estatuto-2018-autualizacao-ref-del-340.doc
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cobrança para o exercício de 2018
deliberacao-cbhbs-341-2018-indica-prioridade-de-investimentos-da-compensacao-financeira-para-2018_-vertente-litoranea.doc
Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2018 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da compensaçã
deliberacao-cbhbs-342-2018-diretrizes-e-o-cronograma-para-a-classificacao-de-propostas-visando-a-indicacao-para-obtencao-de-financiamento-com-recursos-da-cobranca2018.docx
Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2018
deliberacao-336-3.pdf
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da ompensação Financeira FEHIDRO - 2018
Postado em: 22/06/2018
deliberacao-cbhbs-337-2018-indica-prioridade-de-investimentos-da-compensacao-financeira-para-2018_vr-5.doc
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA ara o exercício de 2018
deliberacao-cbhbs-338-2018-indica-prioridade-de-investimentos-da-cobranca_vr.doc
Aprova Relatório de Situação 2018 ano base 2017
deliberacao-cbhbs-339-2018-aprovarel-situacao2017-ano-base-2016.doc
Aprova Plano de Ações
deliberacao-cbhbs-335-2018-anexos_deliberacao-cbh-bs-335-2018-plano-de-acoes-e-programa-de-investimento.xlsx
deliberacao-cbhbs-335-2018-plano-de-acoes-e-programa-de-investimento-aprovado.docx
Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento
deliberacao-cbhbs-334-2018-proposta_delib-334-2017-ad-referendum-altera-diretrizes-e-cronogramar-recursos-da-cobranca-2017-e-cota-parte-2018_posreuniao.docx
Indica representante para o Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo para a gestão de 2018-2020
deliberacao-cbhbs-333-2017-representanes-da-biosfera.doc
Dá nova redação ao Parágrafo 2º - Artigo 23
deliberacao-cbhbs-331-2017-alteracao-art-23-estatuto.doc
Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2017
deliberacao-cbhbs-328-2017-anexos_delib_328-2017.xls
deliberacao-cbhbs-328-2017-plano-deaplicacaodos-recursos-da-cobranca.doc
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira FEHIDRO/2017
deliberacao-cbhbs-329-2017-indica-prioridade-de-investimentos-da-compensacao-financeira-para-2017.doc
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA/2016, para o exercício de 2017
deliberacao-cbhbs-330-2017-indica-prioridade-de-investimentos-da-cobranca.doc
Aprova mudança de percentuais destinado ao PDC 5 para o PDC 7
deliberacao-cbhbs-327-2017-mudanca-de-valores-em-pdc.doc
Referenda a Deliberação CBH-BS nº 323/2017, de 10 de maio de 2017 - Aprova continuidade do projeto de fortalecimento, articulação e integração dos CBHs da Vertente Litorânea
deliberacao-cbh-bs-n-324-2017-verrtente-litoranea.doc
Dispõe sobre reembolso de despesas de hospedagem, alimentação e Transporte com recursos de custeio (FEHIDRO E COBRANÇA) para representantes da sociedade civil do CBH-BS
deliberacao-cbh-bs-n-326-2017-custeio-sociedade-civil.doc
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2017, ano base 2016
deliberacao-cbh-bs-n-325-2017-aprovarel-situacao2016-ano-base-2016.doc
Aprova continuidade do projeto de fortalecimento, articulação e integração dos CBHs da Vertente Litorânea
Postado em: 11/05/2017
deliberacao-cbh-bs-n-323-2017-verrtente-litoranea.doc
Transfere recursos financeiros do PDC4, Sub-PDC 4.2-Recomposição da Vegetação Ciliar e da Cobertura Vegetal para o PDC1, Sub-PDC 1.5-Disponibilidade Hídrica
deliberacao-cbh-bs-n-318-2017-trasnfere-recursos-do-pdc4-para-o-pdc1-e-altera-discriminacoes.doc
Referenda Deliberação CBH-BS nº 319/2017 Ad Referendum Aprova programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o QUADRIÊNIO 2016 a2019
deliberacao-cbh-bs-n-319-2017-plano-de-acoes-no-quadrienio-2017-2019_final_pos_plenaria-5.docx
Referenda Deliberação CBH-BS nº 320/2017 - - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2016 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfic
deliberacao-cbh-bs-n-320-2017-estabelece-diretrizes-e-cronogramar-recursos-da-cobranca-2016-e-cota-parte-2017_final-do.docx
Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2019, nos segmentos do Estado e Municípios e Sociedade Civil
deliberacao-cbh-bs-n-317-2017-elege_membcts_e_com_2017-2019.doc
Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-RB
deliberacao-cbh-bs-n-321-2017-transfere-rec-para-rb.doc
Aprova Relatório de Situação 2016 ano base 2015
Postado em: 16/12/2016
minuta-delib-314-2016-aprovarel-situacao2016-ano-base-2015.doc
Aprova Plano da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2016-2027
deliberacao-cbh-bs-n-313-aprova-plano-de-bacia.doc
Aprova Edital de Convocação para Recadastramento e Convite para Cadastro da Sociedade Civil do CBH-BS
deliberacao-cbh-bs-n-312-aprova-edital-cadastro-da-sociedade-civil.doc
"Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cobrança/2015 e da Cota-parte FEHIDRO/2016.
deliberacao-cbh-bs-n-311-indica-prioridade-de-investimentos-do-com-recursos-da-cobraca-2015-e-cota-parte-fehidro-2016_2chamada.doc
Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2015 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da cota-parte FEHIDRO
deliberacao-n-310-2016-estabelece-diretrizes-e-cronogramar-recursos-da-cobranca-e-cota-parte-2016-final-1.docx
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cobrança/2015 e da Cota-parte FEHIDRO/2016
deliberacao-cbh-bs-n-309-indica-prioridade-de-investimentos-do-com-recursos-da-cobraca-2015-e-cota-parte-fehidro-2016.doc
Aprova Plano de Investimentos e Custeio da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2016
deliberacao-cbh-bs-n-308-2016-plano-de-aplicacao-dos-recursos.doc
Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Projeto Logum Trecho Paulínia RMSP Santos
deliberacao-cbh-bs-n-307-2016-parecer-tecnico-logum.doc
Aprova minuta do Decreto que regulamenta a gestão compartilhada da APRM-ATC
deliberacao-cbh-bs-n-304-2016-regulamenta-drecreto-3.doc
Altera anexo VI da Deliberação CBH-BS nº 298/2016 de 11 de fevereiro de 2016 que define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2015 pelo uso dos recur
deliberacao-cbh-bs-n-306-altera-anexo-vi-del-298.docx
Altera a adequação do programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o ano de 2016, estabelecido na Deliberação CBH-BS nº 297/2016 de 11 de fevereiro de 2016
deliberacao-cbh-bs-n-305-altera-plano-de-investimentos-para-2016.doc
Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2017-2019
deliberacao-cbh-bs-n-316-2017-elege-mesa-diretora-bienio-2017-2019.doc
deliberacao-n-298-2016-estabelece-diretrizes-e-cronogramar-recursos-da-cobranca-e-cota-parte-2016-final.pdf
Aprova a adequação do programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o ano de 2016
deliberacao-n-297-2016-aprova-plano-de-investimentos-para-2016.doc
Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: VLT / Trecho Conselheiro Nébias Valongo
deliberacao-n-300-2016-vlt-trecho-conselheiro-nebias-valongo.pdf
Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Túnel Submerso Santos-Guarujá
deliberacao-n-301-2016-tunel-submerso-santos-guaruja.doc
Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Terminal Santorini.
deliberacao-n-299-2016-terminal-santorini.pdf
Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP
deliberacao-n-302-2016-transferencia-do-rib-sertaozinho-1-1.pdf
Aprova alteração do Parágrafo 1º, Artigo 12, do Estatuto do CBH-BS
deliberacao-n-303-2016-alteracao-de-estatuto.pdf
Deliberação CBH-BS nº 296/2015 - Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2015, ano base 2014
delib-296-2015-aprovarel-situacao2015-ano-base-2014.doc
Indica as propostas para recebimento de financiamento com os recursos remanescentes da cota-parte do FEHIDRO e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista
Postado em: 31/08/2015
deliberacao-cbh-bs-295-2015-saldo-remanescente-3.doc
Deliberação CBH-BS- 293-2015
"Aprova em caráter emergencial e excepcional a transferência adicional de até 0,5 m³/s de água do rio Guaratuba para o Sistema Produtor Alto Tietê - SPAT no período de alta pluviosidade".
Postado em: 07/08/2015
04-delib-293-2015-guaratubacbhbs.doc
Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da cota parte na Bacia Hidrográfica da Baixada
Postado em: 30/07/2015
deliberacao-cbh-bs-294-2015-1.pdf
"Indica proposta para recebimento de financiamento com os recursos remanescentes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista para o exercício de 2015".
Postado em: 16/07/2015
delib-292-2015-agem.docx
Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP
delib-286-2015-autrepasse-de-recurso-cbh-mp.doc
Aprova Plano de Investimentos e Custeio da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2015.
delib-289-2015-plano-de-aplicacao-dos-recursos.doc
Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-RB.
delib-287-2015-aprova-transferencia-de-recursos-ao-rb.doc
"Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2015 Cota-parte, da Carteira Suplementar do saldo resultante da Deliberação CBH-BS nº 288 de 02 de julho de 2015.
Publicado em D.O.E. em: 15/07/2015
delib-291-15-indica-prioridades-cs-praia-grande-cobranca.doc
"Indica as propostas para recebimento de financiamento com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista para o exercício de 2015".
delib-290-2015-cobranca.doc
"Indica Prioridades de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com recursos da cota parte de 2015".
delib-288-2015-cota-parte.doc
Elege os representantes do CBH-BS para representação na Vertente Litorânea
8-deliberacao-cbh-bs-285-2015-elege_participants-da-vertente-lioranea.doc
Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2015 a 31 de março de 2017, nos segmentos do Estado e Municípios
7-deliberacao-cbh-bs-284-2015-elege_membcts_e_com_2015-2017-est-e-mun.doc
Deliberação CBH-BS nº 283/2015 - Define as diretrizes e o cron ograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cota-parte o FEHIDRO para a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras
Publicado em D.O.E. em: 06/05/2015
deliberacao-cbh-bs-283-2015-cobranca.docx
Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, referente ao exercí
Publicado em D.O.E. em: 15/04/2015
Postado em: 16/04/2015
deliberacao-cbh-bs-283-2015-ad-referendum-cobranca-3.pdf
Homologa a Representação no CRH do 3º Grupo Litoral Norte e Baixada Sanista
Publicado em D.O.E. em: 06/04/2015
Postado em: 01/04/2015
delib-282-2015-homoleleicaodiretoriacrh.doc
Define diretrizes e cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cota-parte do FEHIDRO para a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras providências
Postado em: 27/02/2015
deliberacao-cbh-bs-281-ad-referendum-3.pdf
DELIBRAÇÃO CBHBS Nº "Indica Prioridades de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cota parte/ 2014".
deliberacao-cbhbs-264-de-07-de-agosto-de2014-indica-projetos-fehidro.doc
Deliberação nº 266 -Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança remanescentes da Deliberação CBH-BS nº 260/2014 e 268/2014 e dá outras providências.
deliberacao-cbhbs-266-de-07-07-2014-cobranca.docx
DELIBERAÇÃO Nº 265/2014 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes cota-parte da Deliberação CBH-BS nº 264/2014 e dá outras providências.
deliberacao-cbhbs-265-de-07-07-2014-cota-parte-fehidro.docx
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 263 - Indica Proposta de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2014 do empreendimento intitulado: Campanha de Sensibilização, Conscientização, Mobilização Socioambiental e Disseminação de Informações do CBH-BS.
deliberacao-cbhbs-263-14-indica-proposta-unisanta-comunicacao.doc
Deliberação CBH-BS nº 269 - "Aprova a adequação do programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o ano de 2015, para efeito de implementação da cobrança e pelo uso dos recursos hídricos e da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Recur
deliberacao-cbhbs-269-14-plano-de-investimento-rev.doc
Deliberação CBH-BS nº 268 - Indica Proposta de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2014 (COBRANÇA) da Carteira Suplementar da Deliberação CBH-BS nº 260/2014 do empreendimento intitulado: Construção da Galeria denominada de canal OC4 e parcial OC3 da bacia 0
deliberacao-cbhbs-268-14-indica-proposta-cs-bertioga.doc
Deliberação CBH-BS nº 267 - Cancela projeto financiado com Recursos da Cobrança intitulado: 2ª etapa da canalização do trecho VR6 do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Itanhaém.
deliberacao-cbhbs-267-14-cancela-proposta-canal-vr6-itanhaem.doc
Deliberação CBH-BS nº 266/2014 Ad Referendum de 17 de julho de 2014 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança remanescentes da Deliberação CBH-BS
Postado em: 18/07/2014
deliberacao-cbhbs-266-de-15-07-2014-ad-referendum-diretrizes-cobranca.docx
Deliberação CBH-BS nº 265/2014 Ad Referendum de 17 de julho de 2014 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes cota-parte FEHIDRO/2014
deliberacao-cbhbs-265-de-15-07-2014-ad-referundum-diretrizes-cota-parte-fehidro.docx
Deliberação CBH-BS nº259/2014 - Elege Membros das CTs
Postado em: 16/05/2014
05-delib-259-2014-elege_membcts_e_com_2014-2016.doc
Deliberação CBH-BS nº 261/2014 - Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP 
07-delib-261-2014-autrepasse-de-recurso-cbh-mp.doc
Deliberação CBH-BS nº 260/2014 - Indica propostas propostas para recebimento de financiamento dos recursos arrecadados da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista em 2013".
06-delib-260-2014-indica-as-propostas-para-recebimeno-de-financiamento-dos-recursos-arrecadados.doc
Deliberação CBH-BS nº 258/2014 - Cria CE-Juridica
04-delib-258-2014-criace-juridica.doc
Deliberação CBH-BS nº 257/2014 - Rio Cubatão
Postado em: 28/03/2014
delib-257-2014-rio-cubatao.doc
Deliberação CBH-BS nº 256/2014 - Plano de Aplicação de Investimentos da cobrança
delib-256-2014-plano-de-aplicacao-dos-recursos-da-cobranca.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 255/2013 DE 10 de dezembro de 2013. Aprova Contingenciamento de Recursos Financeiros do FEHIDRO no PDC 8, relativos ao exercício de 2014, para o Programa de Comunicação Social em Educação Ambiental para o CBH-
delib-255-conting-rec-para-elaboracao-de-programa-de-comunicacao-social.docx
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 254/2013 DE 10 de dezembro de 2013- Aprova Contingenciamento de Recursos Financeiros da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nos PDCs 3 e 7, re
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 253/13 de 10 de dezembro de 2013 Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cota parte do FEHIDRO da Bacia Hidrográfica da Baixada Santis
delib-253-cota-parte-fehidro-r1.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 252/13 de 10 de dezembro de 2013 Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança arrecadados em 2013 pelo uso dos recursos hídricos
delib-252-cobranca-r1.docx
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 251/2013 de 10 de dezembro de 2013. "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2013, ano base 2012.
delib-251-2013-aprovarel-situacao2013-ano-base-2012-2.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 250/2013 de 15 de outubro de 2013 -" "Indica Prioridade de Investimentos da Cobrança do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2013".
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 249/2013 de 15 de outubro de 2013 -"Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2013 (COBRANÇA) da Carteira Suplementar do saldo resultante da Deliberação CBH-BS nº 247 de 30 de julho de 2013.
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 248/2013 de 07 de agosto de 2013 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança / 2012 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hid
Postado em: 09/08/2013
deliberacao-cbh-bs-248-13-ad-referendum-define-as-diretrizes-obtencao-de-financiamento-com-recursos-da-cobranca-2012.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 246/2013 de 30 de julho de 2013 -"Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2013".
Postado em: 06/08/2013
delib-247_2013-indica-prioridade-de-investimentos-do-cbh-bs.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 246/2013 de 30 de julho de 2013 - Aprova Plano de Investimentos e Custeio da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2013.
delib-246-2013-plano-deaplicacaodos-recursos-da-cobranca.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 245/2013 de 30 de julho de 2013 - Aprova as Entidades da Sociedade Civil que participarão do XI Diálogo Interbacias.
Postado em: 31/07/2013
05-delib-245-13-aprova-as-entidades-da-sociedade-civil-que-participarao-do-xi-dialogo-interbacias.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 244/2013 de 30 de julho de 2013 - Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2013 a 31 de março de 2015, nos segmentos do Estado e Municípios
04-delib-244-13-elege_membcts_e_com_2012-2014-est-e-mun.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 242/2013 - de 21 de maio de 2013 - Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP 
delib-242-2013-autrepasse-de-recurso-cbh-mp.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 216/11 de 19 de dezembro de 2011 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO da cota parte da Bacia Hidrográfica da Baixada Santi
deliberacao-cbh-bs-n-216-2011-diretrizes-e-cronograma-para-classificacao-de-propostas-para-obtencai-de-financiamento-fehidro.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 237/12, de 12 de dezembro de 2012 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO
Postado em: 13/12/2012
deliberacao-cbhbs-237-de-12-12-2012-define-as-diretrizes-e-o-cronograma.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 236/2012 de 12 de dezembro de 2012 - Cria Grupo Técnico de Acompanhamento da Cobrança  GT-AC 
deliberacao-cbhbs-236-2012-cria-gt-ac.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 235/2012 de 15 de agosto de 2012 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2012 do Saldo Residual proveniente da Deliberação CBH-BS nº 228/23012 de 16 de maio de 2012.
deliberacao-cbh-bs-n-235-2012-cadastro.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 234/2012 de 15 de agosto de 2012 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2012 para a XI Semana da Água.
deliberacao-cbh-bs-n-234-2012-indica-xi-semana-da-agua-cbh-bs.doc
Deliberação CBH-BS nº 233/2012 de 15 de agosto de 2012 - Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-LN.
deliberacao-cbh-bs-n-233-2012.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 232/2012 de 16 de maio de 2012 - Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para realização XI Semana da Água do CBH-BS  Peça Teatral com enfoque em recursos hídricos
Postado em: 04/06/2012
deliberacao-cbh-bs-n-232-2012-ad-referendum-semana-da-agua_teatro.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 231/2012 de 16 de maio de 2012 - "Aprova Termo de Referência para a XI Semana da Água e destina parte dos recursos da Deliberação CBH-BS nº 148/2008 para sua realização.
Postado em: 17/05/2012
deliberacao-cbh-bs-n-231-2012-semana-da-agua-teatro.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 230/2012 de 16 de maio de 2012 - Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP 
deliberacao-cbh-bs-n-230-2012-autrepasse-de-recurso-cbh-mp.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 229/2012 de 16 de maio de 2012 - CANCELADA
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 228/2012 de 16 de maio de 2012 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2012".
deliberacao-cbh-bs-n-228-2012-indica-prioridade-de-investimentos-2012.doc
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 227/2012 de 03 de abril de 2012 - Referenda e Altera parcialmente o cronograma do Art. 3ª da Del. CBH-BS nº 225/2012 - Define a abertura para o 2º processo de seleção de propostas, visando a indicação para obtenção de financiament
Postado em: 04/04/2012
delib-227-12_-referenda-e-altera-cronograma-da-del-225-2012-_define_2_processo.doc
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 226/2012 de 03 de abril de 2012 - Referenda a Deliberação CBH-BS nº 224/2012, que altera parcialmente o Anexo II constante no Art. 2º da Deliberação CBH-BS nº 216/2011 de 19 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
delib-226-12-_-referenda-deliberacao-224-2012-altera_cronograma.doc
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 223/2012 de 03 de abril de 2012 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: Loteamento Residencial e Complexo Turístico  Buriqui Costa Nativa, no município de
delib-223_-_parecer-tecnico-complexo_turistico_buriqui_costa_nativa_bertioga.doc
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 222/2012 de 03 de abril de 2012 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano para Uso Predominantemente Residencial e Multifamiliar, na E
delib-222_-_parecer-tecnico-deplan.doc
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 221/2012 de 03 de abril de 2012 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: Ampliação do Terminal Marítimo Ultrafértil  TUF, no município de Santos
delib-221_-_parecer_tecnico_tuf.doc
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 220/2012 de 03 de abril de 2012 - Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2012 a 31 de março de 2014, no segmento da Sociedade Civil do CBH-BS
delib-220-_elege_membcts_e_com_2012-2014.doc
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 219/2012 de 03 de abril de 2012 - Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o período de 01 de abril de 2012 a 31 de março de 2014 
delib-219-12homol-eleic-s-civil-2012.doc
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 225/2012 Ad Referendum de 28 de março de 2012 - Define a abertura para o 2º processo de seleção de propostas, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO da cota parte da Bacia Hidrográfica da Baixad
delib-225-12-define-2-processo.doc
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 224/2012 Ad Referendum de 27 de março de 2012 - Altera parcialmente o Anexo II constante no Art. 2º da Deliberação CBH-BS nº 216/2011 de 19 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
delib-224-12-altera-cronograma.doc
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 218/2011 Ad Referendum de 27 de dezembro de 2011 -
Postado em: 03/01/2012
delib-218-11-ad-referendum-cronog-doc-cobranca.doc
delib-218-11-cronograma-cobranca-anexo-i-del218.xls
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 217/11 de 19 de dezembro de 2011 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2011, ano base 2010.
delib-217-11-aprovarel-situacao2011-ano-base-2010.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 215/2011 de 09 de novembro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO/2011 para Carteira Suplementar do saldo resultante da Deliberação CBH-BS nº 203 de 10 de agosto de 2011 .
Postado em: 09/12/2011
delib-215-2011-indica-prioridades-cs-praia-grande.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 214/2011- de 09 de novembro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011: X Semana da Água
delib-214-2011-indica-x-semana-da-agua-cbh-bs.doc
Deliberação CBH-BS nº 213A/2011 de 09 de novembro de 2011 - Referenda Deliberação CBH-BS 213/2011 de 14 de outubro de 2011 que Estabeleceu Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para a realização da X Semana da Água do C
delib-213a-2011-referenda-del-213-2011-estabelece-diretrizes-criterios-para-a-x-semana-da-agua.doc
Deliberação CBH-BS nº 213/2011  Ad Referendum de 14 de outubro de 2011. Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para a realização da X Semana da Água do CBH-BS.
Postado em: 14/10/2011
delib-213-2011-define-criterios-para-a-x-semana-da-agua.doc
Deliberação CBH-BS nº 212/2011 de 11 de outubro de 2011. Altera o valor destinado à realização da X Semana da Água
delib-212-2011-seminario-e-campanha.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 211/2011 de 11 de outubro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011: Site Institucional do CBH-BS.
delib-211-2011-indica-site-institucional-do-cbh-bs.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 210/2011 de 11 de outubro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011: Plano de Bacia 2012-2015.
delib-210-2011-indica-plano-de-bacia-2012-2015.doc
Deliberação CBH-BS nº 209/2011 de 11 de outubro de 2011 - Referenda a Deliberação CBH-BS nº 207/2011 -Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Site Institucional e a realização da X Semana da
delib-209-2011-referenda-deliberacao-207-2011-ad-referendum-semana-da-agua-e-site.doc
Deliberação CBH-BS nº 208/2011 de 11 de outubro de 2011. Referenda a Deliberação CBH-BS nº 206/2011 Ad Referendum - Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Plano de Bacia 2012/2015 da Bacia
delib-208-2011-referenda-deliberacao-206-2011-plano-de-bacia.doc
Deliberação CBH-BS nº 207/2011 Ad Referendum - Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Site Institucional e a realização da X Semana da Água do CBH-BS
deliberacao-cbhbs-n-207-2011-semana-da-agua-e-site.doc
Deliberação CBH-BS nº 206/2011 - Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Plano de Bacia 2012/2015 da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista
deliberacao-cbhbs-n-206-2011-plano-de-bacia.doc
Deliberação CBH-BS nº 205/2011 - Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto:
Postado em: 11/08/2011
delib-205-2011-participacao-sociedade-civil.doc
Deliberação CBH-BS nº 204/2011 - "Destina recursos decorrentes da Deliberação CBH-BS nº 148/08, que, anualmente, dispõe 5% dos recursos para aplicação em projetos destinados à divulgação das atividades do Comitê através dos meios de comunicação disponíve
delib-204-2011-semana-da-agua-e-site.doc
Deliberação CBH-BS nº 203/2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011 de Saldos Remanescentes da Deliberação CBH-BS nº 199 de 02 de junho de 2011".
delib-203-2011-indica-prioridades.doc
Deliberação CBH-BS nº 202/2011 - cancelada
Deliberação CBH-BS nº 201/2011 - Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP
delib-201-2011-autrepasse-de-recurso-cbh-mp.doc
Deliberação CBH-BS nº 200/2011 de 02 de junho de 2011
delib-200-11_novas_solicitacoes_fehidro-2011.doc
Deliberação CBH-BS nº 192/2010 de 15 de dezembro de 2010 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2011, para Criação da Agência de Bacia
Postado em: 27/12/2010
delib-192-10-agencia-de-bacia.doc
Deliberação CBH-BS nº 191/2010 de 15 de dezembro de 2010 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2011, para Elaboração do Plano de Bacia 2012/2015
delib-191-10-conting-rec-pb.doc
Deliberação CBH-BS nº 190/2010 de 15 de dezembro de 2010 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2010, com dados do ano base 2009"
delib-190-10-aprovarel-situacao2009.doc
Deliberação CBH-BS nº 189/2010 de 15 de dezembro de 2010 - Estabelece Diretrizes e Critérios para Distribuição de Recursos do FEHIDRO  Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para a região do CBH-BS, ano 2011.
delib-189-10-criterios_fehidro_2011.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 188/2010 de 10 de setembro de 2010 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 182/10 que Indica Prioridade de Investimentos do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista ao FEHIDRO,
Postado em: 03/11/2010
delib-188-2010-referenda-ato-do-presidente-del-182-proj-2010.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 187/2010 de 10 de setembro de 2010 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 181/10 que Cancela a Deliberação CBH-BS Nº 175/2010 e seus Efeitos
delib-187-2010-referenda-ato-do-presidente-del-181-canc-delib-175.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 186/2010 de 10 de setembro de 2010 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 184/10 de 27 de agosto de 2010 Eleições para Representantes do Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Sant
delib-186-2010-referenda-ato-do-presidente-del-184-ele-s-c-gerenc-cos-b.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 185/2010 de 10 de setembro de 2010 - Aprova a MOÇÃO que solicita Participação no II Congresso Estadual de Comitês de Bacia, em São Pedro.
delib-185-2010-aprova-mocao.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 183/2010 de 09 de agosto de 2010 - Cancela o Contrato FEHIDRO 221/2008, para a Canalização do Trecho VM 32 do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Itanhaém
delib-183canc-itanhaem221-2008.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 184/2010 de 27 de agosto de 2010 - Eleições para Representantes do Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista.
delib-184-2010-ele-s-c-gerenc-cos-b.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 182/2010 de 18 de agosto de 2010 - Indica Prioridade de Investimentos do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista ao FEHIDRO, para recursos de 2010.
delib-182-2010adreferen-proj-2010.doc
delib-182-anexo-c-deliberacaocbh-bsn-182-2010adreferendum.docx
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 181/2010 de 18 de agosto de 2010 - Cancela a Deliberação CBH-BS Nº 175/2010 e seus Efeitos
delib-181canc-delib-175.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 179/2010 de 09 de agosto de 2010 - Elege os Membros das Câmaras Técnicas de Planejamento e Gerenciamento CT-PG; e Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM; de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2012
delib-179-elegect-pg-e-ct-sum.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 178/2010 de 09 de agosto de 2010 - Amplia o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Agência de Bacia
delib-178-2010-amplia-prazo-c-e-age-bacia.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 177/2010 de 09 de agosto de 2010 - Aprova a Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Vicente como Tomadora dos Recursos do FEHIDRO para a Sustentabilidade dos Azuis Urbanos  Informativo Ambiental e Semana da Água na Região Me
delib-177-2010indica-aeasv-projeto-sustentabilidade.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº174/2010 de 30 de junho de 2010 - Constitui a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM
Postado em: 06/07/2010
delib-174-2010-ct-sum.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 176/2010 de 30 de junho de 2010 - Constitui a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM
delib-176-2010-ct-sum.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 175/2010 de 30 de junho de 2010 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2010".
delib-175indica-fehidro2010.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº172/2010 de 28 de junho de 2010 - Extingue a Comissão Especial de Educação Ambiental e Divulgação CE-ED e Compõe a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM e dá outras Providências.
delib-172-2010extince-edct-sum.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº173/2010 de 21 de maio de 2010 - Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento da Petrobrás- da CARTEIRA DE DIESEL.
delib-173-2010-10petrobras.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 171/2010 de 21 de maio de 2010 - Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2012
delib-171-elege-membcts-e-com-2010-2012.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 170 de 21 de maio de 2010
Postado em: 25/05/2010
delib-170-2010-cobranca.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº168, de 19 de março de 2010
Institui a Comissão para Debater a Criação da Agência de Bacia da Baixada Santista e dá Outras Providências.
Postado em: 25/03/2010
deliberacaocbh-bs-168-2010agencia-de-bacia.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 169, de 19 de março de 2010
Postado em: 01/04/2010
deliberacaocbh-bs-n-169-2010-autoriza-repasse-de-recurso-para-o-cbh-mp.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 166, de 19 de março de 2010
Aprova Ato Tomado pelo Senhor Presidente do CBH-BS, Através da Deliberação CBH-BS Nº163/2009 Ad Referendum.
deliberacao-cbh-bs-n-166-2010-referenda-a-deliberacao-163-2009.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 165, de 19 de março de 2010
Estabelece Diretrizes e Critérios para Distribuição de Recursos do FEHIDRO  Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para a Área do CBH-BS.
Postado em: 06/04/2010
deliberacao-cbh-bs-n-165-2010-criterios.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 164, de 19 de março de 2010
Aprova Substituição do Tomador da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica do contrato FEHIDRO nº 328/2008  BS 129, para o DAEE Departamento e Águas e Energia Elétrica e dá Outras Providências.
delib-164-2010-transfere-fcth.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 180/2010 - CANCELADA
DELIBERAÇÃO CBH-BS 163/09 Ad Referendum DE 14/12/09 - Substitui palavra, no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II do Anexo I da Deliberação CBH-BS Nº 158/2009 de 17 de novembro de 2009".
Postado em: 18/01/2010
delib-163-09ad-referendumcobrancaaprov.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS 162/09 DE 09/12/09 - "Delega à Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM do CBH-BS, Estabelecimento de Diálogo Junto ao CBH-AT e CBH-RB, nas Questões de Transposição de Bacias Hidrográficas."
delib-162-09-ct-sum-delega-doc.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS 161/09 DE 09/12/09 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2009, com dados do ano base 2008"
delib-161-09aprovarel-situacao2008.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS 160/09 DE 09/12/09 - "Extingue a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água. CE- Cobrança
delib-160-09-extingcomiscob.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS 159/09 DE 09/12/09 - "Aprova Alteração no ANEXO I - Cronograma de Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas da Baixada Santista"
delib-159-09cronog-doc.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS 158/09 DE 17/11/09 - Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, nas bacias hidrográficas da Baixada Santista e dá outras providências.
delib-158-09cobrancaaprov.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 155/09 de 10 de setembro de 2009 - Cancela a Deliberação CBH-BS Nº 154/09 e Aprova a Redução do Empreendimento que Indicou ao FEHIDRO, o projeto da SUPREMA
Postado em: 28/10/2009
delib-155-cancela-a-delib-154adref-doc.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 156/09 de 10 de setembro de 2009 - "Indica Projetos do CBH-BS para Demanda Induzida do CRH ao FEHIDRO, referente ao ano de 2009"
delib-156-09-demandainduzida-crh.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS - 157/2009 de 10 de setembro de 2009 - Aprova a Proposta para Implementação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos de Domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias Hidrográficas da Baixada Santista e dá outras Providências.
delib-157-09-cobranca-da-agua.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 154/09 - Ad Referendum de 25 de agosto de 2009-"Indica a SUPREMA - Sociedade Unida em Prol do Esporte e Meio Ambiente, Empreendimento do CBH-BS ao FEHIDRO para Financiamento"
Postado em: 17/09/2009
delib-154-09adrefsuprema.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS no 151/09 20 de julho de 2009 - "Aprova diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do FEHIDRO/2009 em projetos de Demanda Induzida do CRH, na área da UGRHI 07".
Postado em: 27/07/2009
delib-151-09-crhdeminduz.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº152/09 de 20 de julho de 2009 -
delib-152-09indifehidro-doc.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 153/09 DE 20 DE JULHO DE 2009 - "Institui a Comissão Especial para Tratar da Elaboração da Cartilha de Orientação para Elaboração de Projetos para o FEHIDRO CE-CARTILHA".
delib-153-09-cria-ce-cartilha.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº150/09 DE 12 DE MARÇO DE 2009 Homologa o Resultado das Eleições da Diretoria do CBH-BS para o Biênio 2009/2011
delib-150-09homoleleicaodiretoria.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS/149/09 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 -
delib-149-09-aprova-relat-ce-aeguaruja.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 148/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008-"Altera artigo 1º da Deliberação CBH-BS nº 88/05"
Postado em: 15/01/2009
delib-148-08alteraart1del88.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº146/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - "Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, UGRHI-07, referente ao período 2008/2011"
delib-146-08aprovaplanobacia2008-2011.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº145/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, ano base 2007"
delib-145-08aprovarel-situacao2008.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº147/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS para o ano de 2009."
delib-147-08diretrizes-criteriosfeh09.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 144/08 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 - "Altera o Cronograma (Anexo I) da Deliberação CBH-BS nº 121/07 referente à implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Âmbito da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista"
delib-144-08-altera-cronogramacobranca.doc
delib-144-08-anexo-i.xls
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº143/08 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 - Aprova Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 142/08 de 19 de agosto de 2008, que Indicou ao FEHIDRO a solicitação da Prefeitura Municipal de Bertioga, denominada "
Postado em: 31/10/2008
delib-143-08referendadelib-142.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº142/08 Ad. Referendum de 19 DE AGOSTO DE 2008 - "Indica ao FEHIDRO solicitação da Prefeitura Municipal de Bertioga"
delib-142-ad-referendum08bertiogafeh.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº141/08 DE12 DE AGOSTO DE 2008 "Aprova Readequação de Empreendimento da Prefeitura de Itanhaém a ser indicado ao FEHIDRO para financiamento com recursos de 2008"
delib-141-08fehidro-2008itanh.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº140/2008 "INDICA EMPREENDIMENTO DO CBH-BS AO FEHIDRO, PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DE 2008"
Postado em: 08/08/2008
delib-140-08fehidro-2008aeasv.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº139/2008 "INDICA EMPREENDIMENTO DO CBH-BS AO FEHIDRO PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DE RECURSOS 2008" DE 18 DE JUNHO DE 2008
delib-139-08fehidro-2008-anexosfcth.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº138/08 DE18 DE JUNHO DE 2008 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2008
delib-138-08fehidro-2008-e-anexos.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº137/2008 "REFERENDA ATO DO SR. PRESIDENTE DO CBH-BS, TOMADP PELA DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº 1368 QUE "PRORRROGA PRAZO PARA ENTREGA DE SOLICITAÇÕES DE FINAN. COM RECURSOS FEHIDRO, REF. AO ORÇAMENTO DE 2008 DE 18 DE JUNHO DE 2008
delib-137-08referendadel136-08.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº136/2008 "AD REFERENDUM" DE 17 DE ABRIL DE 2008
Postado em: 05/06/2008
delib-ad-referendum136-08.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº135/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008 Aprova contingenciamento de recursos do FEHIDRO, da quota-parte do CBH-BS, referente ao exercício de 2008, para realização de estudos de implantação e simulação da cobrança pela utilização dos rec
delib-135-08-cont-recur-ce-cobr.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº134/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008 "Altera o parágrafo 1º do Artigo 2º da Deliberação CBH-BS nº 040/02"
delib-134-08-alteradel-40.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº131/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 Extingue a Comissão Especial para Propor Reforma do Estatuto e do Regimento Interno (CE-ER) do CBH-BS
delib-131-08-extinguece-er.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 133/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 Cria a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos de Recursos Hídricos CT-SUM
delib-133-08-cria-ct-sum.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 132/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 Extingue a Comissão Especial para Agência de Bacia CE-AB
delib-132-08-extinguece-ab.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 130/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - Extingue a Câmara Técnica de Usos Múltiplos - CT-UM"
Postado em: 20/05/2008
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 129/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - Extingue a Câmara Técnica de Saneamento - CT-SAN"
delib-129-08-extingue-ct-san.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 128/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - Elege os Membros das Câmaras Técnicas e Comissões Especiais do Comitê, para Mandato de 2008/2009
delib-128-08novas-camarastec.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº124/2008 DE 26/02/2008 - Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2008/2009
Postado em: 27/02/2008
delib-124-08homol-eleic-s-civil-08.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 127/2008 DE 26/02/2008 - Estabelece Calendário para Apresentação de Solicitações de Financiamento com Recursos do FEHIDRO"
delib-127-08-cronogramaprojetos.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 125/2008 DE 26/02/2008 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2008, para Projeto de Apoio às Atividades da Secretaria Executiva do CBH-BS
delib-125-08conting-rec-veicul.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº126/08 DE 26/02/2008 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS."
delib-126-08criteriosfeh08.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 122/07 - "Reorganiza a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água, e dá outras Providências"
Postado em: 12/11/2007
delib-122-07cecobranca.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 121/07 - "Aprova a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Âmbito da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista"
delib-121-07-anexo-i.xls
delib-121-07-aprovacobranca.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 120/07 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 119/07 que ""Aprova Tomador e Indica ao FEHIDRO Empreendimento de Interesse do CBH-BS, para Financiamento"
delib-120-07referendadel119-07.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 119/07 - Ad Referendum - "Aprova Tomador e Indica ao FEHIDRO Empreendimento de Interesse do CBH-BS, para Financiamento"
delib-119-07adreffptecadas.doc
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 116/07 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos 2007
Postado em: 19/07/2007
delib-116-07fehidro-2007corrigida.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 118/07 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento da Brasfanta Indústria e Comércio Ltda, no município de Bertioga"
delib-118-07brasfantacompl.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 117/07 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento de Responsabilidade da Brasterra S/A, no município de Cubatão"
delib-117-07brasterracompl.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0115/07 - "Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2007"
Postado em: 17/05/2007
delib011507indicaagem-fehidro.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0114/07 - "Aprova o Relatório de Situação de Recursos Hídricos da Baixada Santista - Relatório"
Data: 27/02/2007
Postado em: 07/03/2007
delib114-07aprovarelat1.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0113/07 - "Homologa o Resultado das Eleições da Diretoria do /cbh-BS para o Biênio 2007/2009"
delib113-07homoleleicao.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 110/06 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS."
Postado em: 27/12/2006
delib110-06criteriosfeh07.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 109/06 - Aprova Indicação de Tomador de Recursos do FEHIDRO para Contratação do Plano de Bacia 2008/2011;
del-109-06-aprovatomadoragem.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0112/06 - Cria a Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE
delib112-06criace-ae.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0111/06 - Prorroga prazo para que a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água, apresente os resultados dos estudos.
delib111-06ce-cobr-prorrog.doc
Deliberação nº 0108/06 -Cancela ato da Deliberação CBH-BS nº 103/06 Ad Referendum, de 12/07/2006
Postado em: 17/10/2006
delib108-06canceladel103-06.doc
Deliberação nº 0107/2006 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2007, para Elaboração do Plano de Bacia 2008/2011
delib107-06conting-rec-pb.doc
Deliberação nº 0106/2006 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 104/06 que Indicou Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Praia Grande
delib106-06referendadel104-06.doc
Deliberação CBH-BS nº 0105/06 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 103/06 que Indicou Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Santos
delib105-06referendadel103-06.doc
Deliberação CBH-BS nº 0104/06 - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Praia Grande
delib104-06adreffehidcartp-grande.doc
Deliberação CBH-BS nº 0103/06 - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Santos
delib103-06adreffehidcartsantos.doc
Deliberação CBH-BS nº 101/06 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao Fehidro para Recursos de 2006
Postado em: 16/06/2006
del101-06-e-anexos-i-ii-e-iiideliberado.doc
Deliberação CBH-BS nº 0102/06 - Cria a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água. CE- Cobrança
del-102-06criace-cobranca.doc
Deliberação CBH-BS nº 100/06 - Cancela a Deliberação CBH-BS nº 094/06 de 31 de janeiro de 2006
Postado em: 15/05/2006
delib100-06canceladel94pb.doc
Deliberação CBH-BS nº 099/06 - Elege os Membros das Câmaras Técnicas e Comissões do Comitê, para Mandato de 2006/2007
delib099-06cts-renovacaocts.doc
Deliberação CBH-BS nº 098/06 - Aprova Parcer das Câmaras Técnicas sobre implantaçãp, pela SABESP, de Nova Captação de Água no Rio Branco, município de Itanhaém e Construção de Nova ETA, no Bairro Melvi, município de Praia Grande
delib098-06aprovapareccts.doc
Deliberação CBH-BS nº 097/06 - Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2006/2007
delib097-06homol-sc.doc
Deliberação CBH-BS nº 096/06 - Cancelamento de Indicação de Projeto ao FEHIDRO, denominado Divulgar para Conhecer,
Postado em: 03/02/2006
delib096-06cancelaprojetominuta.doc
Deliberação CBH-BS nº 095/06 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da quota-parte do CBH-BS, Referente ao Exercício de 2006, para a Segunda Fase do Projeto de Educação Ambiental Aplicada
del095-06aprovaconting-educ-amb.doc
Deliberação CBH-BS nº 094/06 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da quota-parte do CBH-BS, Referente ao Exercício de 2006, para Elaboração do Plano de Bacia 2008/2011
del094-06aprovaconting-rec-planobac.doc
Deliberação CBH-BS nº 093/06 - "Estabelece prazo para a apresentação de projetos para obtenção de recursos do Fehidro para o ano de 2006"
del093-06estab-praz-feh-06.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 092/05 - "Aprova Alterações no Termo de Referência do Projeto de Educação Ambiental Aplicada, do Tomador UNESP"
Postado em: 28/11/2005
del092-05-aprova-alteracao-progr-educ-amb.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 091/05 "AD REFERENDUM" - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Santos
Postado em: 23/09/2005
del091-05indicapmsantoscarteiraadreferendum.doc
Deliberação CBH-BS nº 090/05 - "Ad-Referendum" - Aprova a Alteração de Tomador par Projeto do CBH-BS que Especifica
Postado em: 15/08/2005
del090-05indicaprojfeh2005adreferendum.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 089/05 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2005
Postado em: 08/07/2005
del089-05anexos-i-ii-e-iii.doc
del089-05indicapriorfeh2005.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 088/05 - "Contigencia Recursos do FEHIDRO para Atividades do CBH-BS que Especifica"
Postado em: 08/06/2005
del088-05aprovacontingenciamentoderecursos.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 087/05 - Projeto para Adequação de Infra-Estrutura da Secretaria Executiva do CBH-BS e Indica ao FEHIDRO
del087-05aprovaadequacaose.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 086/05 - Cria Comissão Especial para Propor Reforma do Estatuto e do Regimento Interno (CE-ER) do CBH-BS
Postado em: 22/03/2005
del086-05cria-comisaoparaestatuto.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 085/05 - Homologa o Resultado da Eleição na Mesa Diretora do CBH-BS, para o biênio 2005/2007
del085-05homologaresultadodaeleicao.doc
Deliberação nº 084/2004 -
Data: 14/12/2004
Postado em: 24/12/2004
del084-04criteriosfehidro.htm
Deliberação nº 082/2004 - 'Homologa o Resultado do Concurso do Logotipo para o CBH-BS
del082-04homologalogotipocbh.htm
Debiberação nº 083/2004 -Aprova Prorrogação de Prazo de Validade do Plano de Bacia do CBH-BS 2000/2003 para 2004/2007
del083-04planobacia2004-2007.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 081/04 - Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO e Aprova o Tomador para Execução do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada San
Postado em: 28/12/2004
del081-04indicadaee.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 080/04 Cancela os Efeitos da Deliberação CBH-BS Nº 079/04 Ad Referendum de 07/04/04
del080-04cancela-del079-04.doc
Deliberação CBH-BS Nº 079/04 - "Ad Referendum"
"Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Praia Grande"
Data: 07/04/2004
Postado em: 25/05/2004
del079-04adref-indicapmpgcarteira.htm
Deliberação CBH-BS nº 078/04
Aprova a Realização de Concurso para a Criação de Logotipo para o Comitê
del078-04logotipocbh.htm
Deliberação CBH-BS nº 077/04
Elege os Membros das Câmaras Técnicas e Comissões do Comitê, para Mandato de 2004/2005
del077-04cts-renovacao.htm
Deliberação CBH-BS nº 076/04
Cria o Grupo de Acompanhamento de Empreendimentos Aprovados pelo Comitê -GAE
del076-04criagae.htm
Deliberação CBH-BS nº 075/04
Cria a Câmara Técnica de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos CT-UM
del075-04criact-um.htm
Deliberação CBH-BS nº 074/04
Extingue a Câmara Técnica para Utilização do Reservatório Billings CT-UB
del074-04cancelact-ub.htm
Deliberação CBH-BS nº 073/04
Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO e Aprova o Tomador para o Projeto de Educação Ambiental Aplicada
del073-04educacamb.doc
Deliberação CBH-BS nº 072/04
Empossa os Novos Membros da Sociedade Civil para o Mandato do Biênio 2004/2005
del072-04empossa-novos.htm
Deliberação CBH-BS nº 071/04 -
Indica`Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da AGEM"
Data: 15/03/2004
del071-04adref-indicaagemcarteira.htm
DEL070_04 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2004
Postado em: 15/03/2004
del070-04indica-_e-anexos_-i-iieiiidelibfehid04.htm
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 069/03 - Aprova Programa de Educação Ambiental do CBH-BS e dá outras providências
Postado em: 23/04/2004
del069-2003prog-educambminuta.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 068/03 !d Referendum" - Autoriza Prorrogação de Prazo para Início de Empreendimento da Prefeitura Municipal de Itanhaém
Postado em: 10/10/2003
del068-03adrefer-pmitanhprorr.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 067/03 "Ad Referendum" - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para solicitação da Prefeitura de Itanhaém
Data: 26/09/2003
del067-03adrefer-pmitanhaemfehid.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 066/03 "Ad-Referendum" - Autoriza Prorrogação de Prazo para Início de Empreendimentos da Prefeitura Municipal de Santos
Data: 22/09/2003
del066-03adrefer-pmsantospror.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 065/03 - Atribui à Comissão Especial de Educação Ambiental e Divulgação CE-ED, a Elaboração de Termo de Referência para Programa de Educação Ambiental do CBH-BS
Data: 12/08/2003
Postado em: 15/08/2003
delo65-03progeducamb_1.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 064 - Aprova o Plano da Bac ia Hidrográfica da Baixada Santista - UGRHI 07
del064-03planobacia.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 062 "Ad Referendum" - Dispõe sobre Cancelamento de Solicitação que Especifica
del062-03adrefcancel-fundunesp.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 063/03 "Ad Referendum" - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO, para Solicitação da Prefeitura de Guarujá
Data: 07/07/2003
del063-03adrefer-pmguaruja.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 061/03 - "Dispõe sobre prorrogação de prazo para início de empreendimentos deliberados pelo CBH-BS"
Postado em: 10/06/2003
del061-03prorrinic.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 060/2003 - "Aprova Ajuste do Termo de Referência do Contrato FEHIDRO nº 012/01 do Tomador DAEE"
del060-03daee.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 059/03 - "Estabelece prazo à FUNDUNESP para obtenção do Parecer Técnico Conclusivo de seu empreendimento"
del059-03fundunesp.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 058/03 - Institui Comissão Especial para Agência de Bacia CE-AB"
del058-03ceab.htm
DELIBERAÇ;AO CBH-BS Nº 057/03 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2003
Postado em: 31/07/2003
del057-03.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 056/03 - "Aprova Nova Ficha de Cadastramento e Ficha de Atualização de Cadastro das Entidades da Sociedade Civil do CBH-BS"
Data: 26/03/2003
Postado em: 26/03/2003
del056-03-fichas-cadast.htm
Deliberação CBH-BS nº 056/03 - Aprova Nova Ficha de Cadastramento e Ficha de Atualização de Cadastro das Entidades da Sociedade Civil do CBH-BS;
Postado em: 06/11/2007
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 055/03 - "Indica Representantes do CBH-BS oara o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas"
del055-03forumpaulista.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 054/03 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS"
del054-03-crit-dist-rec.htm
Deliberação CBH-BS 056/03
del056_2003-anexo-ficha-cadastreficha-atualiz.xls
del056_2003_ad_aprova-nova-ficha-cadastramento-ficha-atual-membros-sc.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 053/03 - "Convoca as Entidades da Sociedade Civil Cadastradas no CBH-BS para Assembléia que Escolherá os Representantes para o Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista", para o Plano de Gerenciamento Costeiro
Data: 11/03/2003
del053-03ad-gerenc-cost.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 052/02 - "Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO"
Data: 18/11/2002
Postado em: 19/12/2002
del052-02ar-p-s-vic.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 051/02 - Institui no âmbito do CBH-BS, a Semana da Água
Data: 07/11/2002
Postado em: 26/11/2002
del05102-semana-da-agua.htm
DELIBERAÇÃO Nº 050/02 - Altera a Composição da Comissão Especial de Educação Ambiental e de Divulgação CE-ED
Data: 27/08/2002
Postado em: 10/09/2002
del050-02ce-ed2.htm
DELIBERAÇÃO Nº 048 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2002
Postado em: 12/05/2003
del048-02priorrecfeh_1.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 049/02 - "Nomeia Representantes para Preenchimento de Vagas nas Câmaras Técnicas do CBH-BS"
del049-02ctsnmemb.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 048/02 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2002"
del048-02priorrecfeh.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 047/02 - "Cabcela Solicitação de Financiamento que Especifica, Deliberada pelo Comitê em 29/11/01"
del047-02canc.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 046/02 - "Prorroga Prazo para Assinatura de Contrato de Solicitação que Especifica, Deliberada pelo Comite"
del046-02prorr.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 045/02 - Dispõe Sobre Prorrogação de Prazo para Assinatura de Contratos
Data: 08/04/2002
Postado em: 07/05/2002
del04502.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 044/02 - AD REFERENDUM - Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO
Data: 28/03/2002
del04402arefsvic.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 043/02 - AD REFERENDUM - Estabelece Novos Valores para o Contrato FEHIDRO nº 171/99 e dá Outras Providências
del04302arefcub.htm
DELIBERANÇÃO CBH-BS Nº 041/02 - Dispõe sobre Alterações de prazo do Contrato FEHIDRO nº 171/99, da Prefeitura Municipal de Cubatão, e dá outras providências
Data: 19/03/2002
del04102cubat.htm
DELIBERANÇÃO CBH-BS Nº 039/02 - Altera o Artigo 9 e Parágrafo Único da Deliberação CBH-BS nº 032/01 de 31/08/01
del03902altera32.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 042/02 - Dispõe Sobre Destinação de Saldo de Recurso do FEHIDRO referente a redução do valor do contrato nº 171/99
del04202.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 040/02 - Estabelece Normas Gerais para Criação e Funcionamento de Câmaras Técnicas
del04002cts.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 038/02 - "AD REFERENDUM" DE 25/02/2002 - Indica Prioridades de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO
Postado em: 11/03/2002
del03802.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 037/02 - "AD REFERENDUM" DE 19/02/2002 - Indica Prioridades de Investimentos do Comitê ao FEHIDRO
Data: 19/02/2002
del03702.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 036/2002 -AD REFERENDUM" DE 19/02/2002 - Dispõe sobre Cancelamento de Contratos e Solicitações Deliberados pelo Comitê e dá outras providências.
del03602.htm
Deliberação nº 034/01 - Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO, para o ano de 2001, e estabelec e prazo para solicitações com pendências
del03401retificacao.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 035/01 - Dispõe sobre nova utilização de recurso Fehidro reservado para curso de capacitação"
Postado em: 06/02/2002
del03501.htm
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 034/2001 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para o ano de 2001, e estabelece prazo para solicitações com pendências"
del03401_2.htm
Deliberação CBH-BS 033/01 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para início de empreendimentos deliberados pelo CBH-BS
Data: 31/08/2001
Postado em: 14/09/2001
del0330.htm
Deliberação CBH-BS 032/01 - Aprova diretrizes e critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS
del03201_1.htm
Deliberação nº 031/01 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para assinaturas de contratos FEUIDRO, adequação de cronogramas e início de empreendimentos deliberados pelo CBH-BS
Postado em: 28/03/2001
del3101.htm
Deliberação nº 29/00
Data: 22/11/2000
Postado em: 15/12/2000
del2900.htm
Deliberação nº 28/00
del2800.htm
Deliberação nº 030/00
del3000.htm
Deliberação nº 27/2000 - Transfere recursos do FEHIDRO/CBH-BS, remanescentes dos anos de 1998 e 1999, e incorpora ao saldo de 2000
Postado em: 05/10/2000
del2700.htm
Deliberação nº 26/2000 - Dá destinação aos recursos do FEHIDRO/CBH-BS, correspondente ao ano de 1998, para os projetos que não tiveram os contratos assinados até 30/06/2000
del2600.htm
Deliberação 25/2000 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS, ao FEHIDRO, para os recursos do ano de 2000
del2500.htm
Deliberação 027/00 (republicação)
del2700_republicada.htm
Deliberação nº 24/2000 - Preenche Vagas nas Câmaras Técnicas e Comissão Especial
Data: 17/04/2000
del2400.htm
Deliberação nº 23/2000 - Aprova Diretrizes e Critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS
del2300.htm
Deliberação nº 022/99 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para uso de parte do recurso remanescente de 1999
del2299.htm
Deliberação nº 21/99 - Cria a Comissão Especial de Educação Ambiental e Divulgação CE-ED
Data: 27/08/1999
del02199bs.html
Deliberação nº 20/99 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para 1999 (Publicado novamente para retificação)
del020a99bs.html
Deliberação nº 19 - Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO
Data: 23/07/1999
del01999bs.html
Deliberação nº 18/99 - Altera o Artigo 2º da Deliberação CBH-BS 11/98 de 02/06/98
del01899bs.html
Deliberação nº 17/99 - Altera o número de membros da CT-PG
Data: 05/05/1999
del01799bs.html
Deliberação nº 16/99 - Aprova diretrizes e critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS
del01699bs.html
Deliberação nº 15/98 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao Fehidro (Retificação DO 03/06/2000)
Data: 12/11/1998
del1598.htm
Deliberação nº 14/98 - Altera parâmetros da Deliberação CBH-BS 05/97, para o exercício de 1998
del1498.htm
Deliberação nº 13/98 - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO
del01398bs.htm
Deliberação nº 12/98 -Transfere recursos do FEHIDRO referente aos anos de 1995, 1996 e 1997, não utilizados pelos tomadores, para o orçamento de 1998.
Data: 16/07/1998
del01298bs.html
Deliberação nº 09/98 - Dá nova redação ao Estatuto do CBH-BS
del0998bs.htm
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 009/1998
Postado em: 07/03/2012
del009_1998_da-nova-redacao-ao-estatuto.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 09/98, DE 16/07/98 - "Dá Nova redação ao Estatuto do CBH-BS"
Postado em: 06/12/2007
Deliberação nº 11/98 - Cria a Câmara Técnica de Saneamento - CT-SAN
Data: 02/06/1998
del1198_1.htm
Deliberação nº 10/98 - Dá Nova Redação à Deliberação CBH-BS nº 04, de 29/10/96
Data: 21/05/1998
del1098_1.htm
Deliberação nº 08/98 - Altera a Deliberação CBH-BS 03/96 de 22/10/96, que Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos
Data: 03/02/1998
del08ctp.htm
Deliberação nº 07/97 - Indica Prioridades da Investimentos do CBH-BS, ao FEHIDRO
Data: 16/12/1997
del07ife.htm
Deliberação nº 06/96 - Aprova Ficha Cadastral para Credenciamento de Entidades Civis junto ao CBH-BS
del06fc.htm
Deliberação nº 05/96 - Aprova diretrizes e critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS.
Data: 27/08/1997
del0597bs.htm
Deliberação nº 04/96 - Regimento Interno
del0496bs.htm
Deliberação nº 03/96 - Cria Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PG
Data: 22/10/1996
del03ctp.htm
Deliberação nº 02/96 - Cria Câmara Técnica "Sobre Utilização do Reservatório Billing" (CB-UB)
del02ctb.htm
Deliberação nº 01/96-Aprova normas gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
del01cts.htm
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