Source: http://devcolab.each.usp.br/do/2019/02/21/228
Timestamp: 2020-04-01 06:31:43+00:00
Document Index: 15637323

Matched Legal Cases: ['artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 65', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 65']

2019/02/21/228 - Diário Livre
2019/02/21/228
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF
569.945.2/1	ANTONIO R.NETO2018-0.072.038-2	16310000061000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 09 meses 18 dias, correspondente ao(s) período(s) de 07/08/1985 a 16/02/1986; 30/11/1994 a 07/03/1995.
675.488.1/1CELINA T.DE O.WANDERMUREN	2018-0.073.395-6
163100000390000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 12 anos 02 meses 04 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/1979 a 30/08/1979; 01/10/1979 a 01/12/1980; 02/12/1980 a 08/02/1985; 15/01/1988 a 29/01/1988; 01/11/1990 a 01/04/1992; 08/02/1993 a 11/03/1993; 26/07/1993 a 02/08/1995; 03/08/1995 a 04/08/1996; 02/02/2000 a 28/10/2001.
674.910.1/2 NIVALDO BATISTA DA SILVA	2018-0.062.379-4
163100000530000
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 10 meses 24 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/08/1995 a 21/11/1995; 17/05/2000 a 19/12/2000.
727.189.1/2	REGIANE A.L.SOUZA2018-0.088.703-1	163100000770000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 02 anos 02 meses 03 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 19/05/2006 a 31/05/2006; 05/06/2006 a 05/06/2006; 01/08/2006 a 24/08/2006; 04/09/2006 a 30/11/2006; 12/02/2007 a 31/12/2008.
727.189.1/3 REGIANE A.L. SOUZA	2018-0.088.696-5	163100000770000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 04 anos 06 meses 25 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/01/2009 a 06/08/2013.
CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária., o tempo de 00 ano 00 mês 04 dias.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 00 mês 07 dias.
743.992.0/1 TERESA C.DA C.LOBO2019-0.007.177-7	163100000590000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 14 anos 09 meses 22 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/10/1988 a 22/06/1993; 01/07/1993 a 31/03/2003; 01/04/2003 a 31/07/2003.
777.974.7/1 TEREZINHA AMELIA P.BARROS 2018-0.036.077-7	163100000820000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 13 anos 04 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/04/1976 a 16/07/1976; 05/12/1977 a 20/08/1981; 31/08/1981 a 31/10/1981; 21/10/1985 a 15/05/1986; 01/03/2000 a 17/12/2007; 01/01/2008 a 31/10/2008.
785.198.7/2	EDNA TERESA SANTOS2018-0.028.841-3	163100000400000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 13 anos 05 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 12/12/1973 a 12/11/1974; 06/08/1987 a 28/07/1988; 03/07/2003 a 15/01/2015.
818.485.2/2 RICARDO M. DA SILVA2018-0.027.197-9	163100000510000
CÓD. 123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 05 anos 05 meses 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 18/06/2009 a 17/11/2014.
818.868.8/1	TELMA ZOLA	2019-0.001.388-2	163100000660000
CÓD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 01 ano 08 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 18/03/2013 a 02/12/2014.
840.803.3/1	SANDRA A.DE S.VIANNA	2018-0.045.350-3
162500000460000
CÓD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 05 anos 03 meses 12 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 05/03/2012 a 17/07/2017.
CÓD.02 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 00 mês 22 dias.