Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/37c40667-32bd-11e6-b497-01aa75ed71a1/language-pt
Timestamp: 2017-12-13 12:01:37+00:00
Document Index: 129985028

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Decisão (UE) 2016/946 do Conselho, de 9 de junho de 2016, que estabelece medidas provisórias a favor da Suécia no domínio da proteção internacional, nos termos do artigo 9.° da Decisão (UE) 2015/1523 e do artigo 9.° da Decisão (UE) 2015/1601, que estabelecem medidas provisórias a favor da Itália e da Grécia no domínio da proteção internacional - EU Law and Publications
Decisão (UE) 2016/946 do Conselho, de 9 de junho de 2016, que estabelece medidas provisórias a favor da Suécia no domínio da proteção internacional, nos termos do artigo 9.° da Decisão (UE) 2015/1523 e do artigo 9.° da Decisão (UE) 2015/1601, que estabelecem medidas provisórias a favor da Itália e da Grécia no domínio da proteção internacional
Tema: ajuda aos refugiados, ajuda de emergência, corrente migratória, direito de asilo, estrangeiro, fronteira externa da UE, país terceiro, política migratória da UE, Suécia, transferência de população
CELEX : 32016D0946
OJ : JOL_2016_157_R_0004
IMMC : ST 5626 2016 INIT
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece medidas provisórias a favor da Suécia no domínio da proteção internacional, nos termos do artigo 9.º da Decisão (UE) 2015/1523 do Conselho e do artigo 9.º...
COMISSÃO EUROPEIA Estrasburgo, 15.12.2015 COM(2015) 677 final...
Publicado em: 2015-12-15
Autor: Comissão Europeia; Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
Tema: ajuda aos refugiados, corrente migratória, direito de asilo, estrangeiro, fronteira externa da UE, país terceiro, política migratória da UE, refugiado, Suécia, transferência de população
Decisão (UE) 2016/1754 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que altera a Decisão (UE) 2015/1601 que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia
1.10.2016 PT Jornal Oficial da União...
Publicado em: 2016-09-29
Tema: ajuda aos refugiados, direito de asilo, estrangeiro, fronteira externa da UE, Grécia, Itália, migração ilegal, política migratória da UE, transferência de população, Turquia
Decisão de Execução (UE) 2016/408 do Conselho, de 10 de março de 2016, relativa à suspensão temporária da recolocação de 30 % de requerentes do contingente atribuído à Áustria ao abrigo da Decisão (UE)...
19.3.2016 PT Jornal Oficial da União...
Publicado em: 2016-03-10
Tema: ajuda aos refugiados, cooperação europeia, direito de asilo, estrangeiro, migração ilegal, política migratória da UE, refugiado, transferência de população, Áustria