Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-4127-de-31-de-outubro-de1994
Timestamp: 2019-03-19 23:01:35+00:00
Document Index: 65144351

Matched Legal Cases: ['Artigo 11', 'artigo 48', 'artigo 45', 'Artigo 13', 'artigo 49', 'Artigo 15', 'artigo 50', 'artigo 45', 'Artigo 17', 'artigo 50', 'artigo 45', 'Artigo 22', 'artigo 54', 'Artigo 33', 'artigo 104', 'Artigo 46', 'Artigo 48', 'Artigo 50']

RESOLUÇÃO Nº 4127, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994 | Normas USP
RESOLUÇÃO Nº 4127, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994
V – Comissão de Pós-Graduação(CPG);
X – a representação dos servidores não-docentes, lotados na Unidade, equivalente a cinco por cento do número de membros docentes da Congregação, limitado ao máximo de três representantes, sendo cada um,necessariamente, de carreira funcional distinta.
I – aprovar, ouvidos os Departamentos,a CG e a CPG, o plano geral dos cursos de graduação e de pós-graduação, as disciplinas e o número de vagas oferecidas, consideradas a demanda e as possibilidades do IME;
III – exercer, no interesse doInstituto, todos os atos que não forem privativos dos outros órgãos da Administração,mencionados no art. 4º deste Regimento.
Artigo 11 – Nos termos do artigo 48 e seus parágrafos do Estatuto, a Comissão de Graduação (CG) é composta por:
§2º – Juntamente com os representantes mencionados no “caput” deste artigo serão eleitos os respectivos suplentes com procedimento idêntico ao utilizado para a eleição do titular.
§3º – A CG elegerá, dentre seus membros, o Presidente e seu suplente, respeitado o disposto no parágrafo 6º do artigo 45 do Estatuto.
§4º – O Chefe do Serviço de Alunosde Graduação ou seu substituto legal, participará das reuniões da CG nas condições estabelecidas no Regimento Interno da Comissão.
Artigo 13 – A Comissão de Pós-Graduação (CPG), conforme disposto no artigo 49 do Estatuto e seus parágrafos é constituída por:
I – cinco representantes docentes,sendo dois do MAT e um de cada um dos demais Departamentos;
Artigo 15 – A Comissão de Pesquisa (CPq), conforme disposto no artigo 50 do Estatuto e seus parágrafos é constituída por:
§2º – Juntamente com os representantes mencionados no “caput” deste artigo serão eleitos os respectivos suplentes com procedimento idêntico ao utilizado para eleição do titular.
§3º – A CPq elegerá, dentre seus membros, o Presidente e seu suplente, respeitado o disposto no parágrafo 6º do artigo 45 do Estatuto.
Artigo 17 – A Comissão de Cultura e Extensão Universitária (CCEx), conforme disposto no artigo 50 do Estatuto e seus parágrafos é constituída por:
§4º – A CCEx elegerá, dentre seus membros, o Presidente e seu suplente respeitado o disposto no parágrafo 6º do artigo 45 do Estatuto.
§1º – Essas Comissões,Coordenadorias e Sub-Comissões terão mandatos e atribuições especificados no ato da sua criação.
III – Comissão de Iniciação Científica;
Artigo 22 – O Conselho do Departamento constitui-se, de acordo com o artigo 54 do Estatuto de:
Parágrafo único – Com base nos relatórios mencionados no “caput”, a secretaria do IME fornecerá atestados de prestação de serviços de monitoria aos interessados.
Artigo 33 – A reavaliação qüinqüenal das atividades docentes, como preceitua o artigo 104 do Estatuto, será feita de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão Permanente de Avaliação, mencionada no art. 202 do Regimento Geral.
II – Prova Pública Oral de Erudição- 2 (dois);
Parágrafo único – Recebida a solicitação mencionada no “caput”, o Presidente do colegiado convoca-lo-á para realizá-la dentro de 5 (cinco) dias úteis. A pauta conterá como primeiros itens os assuntos objetos da solicitação.
Parágrafo único – Quando, por motivo relevante, a documentação mencionada no “caput” não puder ser enviada aos membros do colegiado, ela ficará a disposição deles em local e horário devidamente notificados.
Artigo 46 – Verificada a falta de “quorum” para a abertura de reunião ordinária ou extraordinária, o Presidente do colegiado providenciará uma nova reunião, a ser realizada dentro de um mínimo de 2 (dois) e um máximo de 7 (sete) dias úteis; persistindo a falta de número legal, o colegiado reunir-se-á, após 30 (trinta) minutos, com a presença de qualquer número de membros.
Artigo 48 – No caso de decisões que sejam reformulações de decisões anteriores do colegiado, as novas decisões serão válidas se tomadas por maioria absoluta, exceto em casos em que se exija outro “quorum” especial.
Artigo 50 – Quando indicados por eleições, os membros de colegiados e seus suplentes serão considerados eleitos por maioria simples de votos, exceto quando outro “quorum” for especificado no Estatuto, no Regimento Geral, neste Regimento ou nos regimentos próprios.
Parágrafo único – As eleições a que se refere o “caput” deste artigo, serão realizadas no primeiro dia útil da 2ª quinzena dos meses de abril e setembro de cada ano.