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Timestamp: 2020-03-31 14:26:54+00:00
Document Index: 118664954

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12']

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DESPACHO PROCESSO: 2009-0.042.445-8 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº.50.478, de 10 de março de 2009,AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº. 488/09, no valor de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos),emitida e
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.069.967-8 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº. 727/2009, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), emitida em fav
(TITULO)) RETI-RATIFICAÇÃO A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei 14.669/08, e de conformidade com o disposto no Decreto 50.372/09, AUTORIZO a reti-ratificação do despacho publicado no D.O.C de 16/06/2009, as fls.24, sendo: Onde se lê: ...O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal Regional C
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.025.765-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 641/2009, no valor de R$ 20.244,26 (vinte mil, duzentos e quarenta e
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.024.464-4 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 130/2009, no valor de R$ 133.663,74 (cento e trinta e três mil, seis
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.326.105-1 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 158/2009, no valor de R$ 451.018,80 (quatrocentos e cinquenta e um m
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.026.888-8 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 99/2009, no valor de R$ 177.194,63 (cento e setenta e sete mil, cent
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.024.519-5 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 51/2009, no valor de R$ 32.340,28 (trinta e três mil, trezentos e qu
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.026.258-8 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 284/2009, no valor de R$ 43.223,06 (quarenta e três mil, duzentos e
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.089.347-2 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 214/2009, no valor de R$ 677.124,48 (seiscentos e setenta e sete mil
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.089.347-2 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 214/2009, emitida em favor da empresa GUIMA CONSECO CONS
DESPACHO PROCESSO: 2007-0.022.262-2 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO a emissão de empenho, no valor de R$ 832,06 (oitocentos e trinta e dois reais e seis centavos), referente ao reaju
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.025.734-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 189/2009, no valor de R$ 16.049,58 (dezesseis mil, quarenta e nove r
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.027.167-6 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 461/2009, no valor de R$ 69.296,03 (sessenta e nove mil, duzentos e
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.025.734-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 275/2009, no valor de R$ 46.301,60 (quarenta e seis mil, trezentos e
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.025.748-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 283/2009, no valor de R$ 622.968,61 (seiscentos e vinte e dois mil,
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.025.765-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 281/2009, no valor de R$ 139.210,72 (cento e trinta e nove mil, duze
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.046.892-7No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 334/2009, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em