Source: https://op.europa.eu/da/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=1425&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&facet.eurovoc.subject=&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=1425&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-08-11 11:09:18+00:00
Document Index: 20832174

Matched Legal Cases: ['artigo 50', 'artigo 53', 'artigo 50', 'artigo 17', 'artigo 30', 'artigo 17']

Sök på ämne: INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS - Publications Office of the EU
Sök på ämne: INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
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Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores do caderno de especificações nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 186/03
Offentliggjort: 2020-06-05
Emne: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Portugal, queijo de ovelha, região do Centro (Portugal), região do Norte, rotulagem
Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 2020/C 186/04
Emne: Auvergne-Ródano-Alpes, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, queijo de pasta semidura, queijo de vaca, rotulagem
Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 171/09
Emne: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Hungria, Hungria do Norte, informação do consumidor, peixe de água doce, rotulagem
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Assembleia da União de Lisboa
Emne: acordo internacional, denominação de origem, denominação do produto, despesa da UE, informação do consumidor, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, orçamento geral (UE), propriedade intelectual, rotulagem
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2020/C 88/07
Emne: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Itália, rotulagem, Venécia, vinho branco, vinho espumante
Processo T-142/20: Recurso interposto em 26 de fevereiro de 2020 — Applia/Comissão
Offentliggjort: 2020-02-26
Emne: consumo de energia, economia de energia, eletrodoméstico, igualdade de tratamento, informação do consumidor, norma de comercialização, princípio de segurança jurídica, rendimento energético, rotulagem, rótulo ecológico
Forfatter(e) (juridiske personer): Tribunal Geral (Den Europæiske Unions Domstol)
Retificação do Regulamento (UE) 2019/2020 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de luz e aos dispositivos de comando separados nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 244/2009, (CE) n.o 245/2009 e (UE) n.o 1194/2012 da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» L 315 de 5 de dezembro de 2019)
Offentliggjort: 2020-02-24
Emne: consumo de energia, economia de energia, impacto ambiental, informação do consumidor, material de iluminação, norma de comercialização, rendimento energético, rotulagem, rótulo ecológico
Regulamento de Execução (UE) 2020/156 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa nos termos do artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do ConselhoNorsk Akevitt/Norsk Aquavit/Norsk Akvavit/Norwegian Aquavit
Emne: denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, licor, Noruega, rotulagem
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão2020/C 18/10
Emne: denominação de origem, denominação do produto, Emília-Romanha, informação do consumidor, Itália, rotulagem, vinho branco, vinho espumante, vinho rosé, vinho tinto
Diretiva (UE) 2019/2161 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e as Diretivas 98/6/CE, 2005/29/CE e 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores (Texto relevante para efeitos do EEE)
Emne: cláusula abusiva, comércio eletrónico, direito dos consumidores, informação do consumidor, mercado único, política dos consumidores, publicidade abusiva, publicidade comparativa, publicidade de preços, sanção penal
Forfatter(e) (juridiske personer): Conselho da União Europeia ; Parlamento Europeu