Source: http://www.ipccariacica.es.gov.br/legislacao/index/10?especie_normativa=9
Timestamp: 2018-01-21 06:29:33+00:00
Document Index: 110677963

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 2', 'Artigo 6', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 7', 'Artigo 40', 'Artigo 15', 'Artigo 3', 'artigo 7', 'Artigo 3', 'artigo 7', 'Artigo 40', 'Artigo 15', 'Artigo 40', 'Artigo 15', 'artigo 1', 'Artigo 6']

Portaria de Concessão 66/2017
Ementa: Fica concedido à servidora municipal MARCIA VEZZONI FAE, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 80757.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2017
Portaria de Concessão 65/2017
Ementa: Fica concedido à servidora municipal ELIETE FEU DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81534.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Portaria de Concessão 64/2017
Ementa: Fica concedido à servidora municipal GISMEIRE CARDINELE GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de “MaPA – Nivel III”, matrícula 82948.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 3º da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.
Portaria de Concessão 63/2017
Ementa: Fica concedido à servidora municipal TEREZINHA BALDESSIN GOMES, ocupante do cargo público efetivo de “MaPA – III Bloco único”, matrícula 101024.4, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04.
Portaria de Concessão 62/2017
Ementa: Fica concedida pensão por morte em favor de DORLY RAIMUNDO RUFINO, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor aposentado falecido PEDRO RUFINO, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “a”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/2017
Portaria de Concessão 61/2017
Ementa: Fica concedido à servidora municipal LENY CORREIA FERREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Agente Administrativo I”, matrícula 80.114-2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 3º da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.
Portaria de Concessão 60/2017
Ementa: Fica concedido ao servidor municipal GILMAR DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo público efetivo de “Agente Administrativo I”, matrícula 80.245-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 3º da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.
Portaria de Concessão 59/2017
Ementa: Fica concedido à servidora municipal ODETTE LUCIA CANAL BRAGA, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP – III Pedagogo”, matrícula 81.313-1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04.
Portaria de Concessão 58/2017
Ementa: Fica concedido à servidora municipal SONIA MARLI BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP – III Pedagogo”, matrícula 10.2608-1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04.
Portaria de Concessão 57/2017
Ementa: Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 078/2014, de 08 de Dezembro de 2014, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal SILVIA COUTINHO GRAMA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB Nível III”, matrícula 81.588-1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº. 41/2003.”
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2017