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Timestamp: 2018-09-25 13:38:05+00:00
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SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. 2ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Luiz Guilherme Cabral Amaral
1 SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. 2ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2014
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 2ª. Emissão Pública de Debêntures da SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. CNPJ/MF: / Atividades: (i) a prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros, conforme Decreto n de 27/01/1998, e atividades correlatas, conforme o Edital de Pré-Qualificação e de Licitação PED/ERJ nº 01/98 ( Edital ) da Comissão Diretora do Programa Estadual de Desestatização do Estado do Rio de Janeiro, inclusive as relativas à execução da recuperação da parte material rodante do sistema da Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens e a execução do Programa de Serviços e Obras, conforme definido no Edital e no contrato de concessão entre a Emissora e o Estado do Rio de Janeiro ( Contrato de Concessão ); e (ii) participar, como sócia ou acionista, em outras sociedades, desde que suas respectivas atividades não afetem a prestação dos serviços descritos no item (i) acima. Características da Emissão Data de Emissão: 15/11/2014 Data de Vencimento: 15/11/2026 Banco Escriturador/ Mandatário: Itaú Corretora de Valores S.A. Código Cetip/ISIN: SPVI12/ BRSPVIDBS030 Coordenador Líder: Banco Itaú BBA S.A. Destinação dos Recursos: Nos termos do artigo 2º da Lei , os recursos líquidos obtidos pela Emissão serão exclusivamente utilizados pela Emissora para investimentos em infraestrutura, reformas nas estações, implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, entre outros, na concessão onde a Emissora opera o serviço de trens urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro ("Projeto"). A implementação do Projeto já está em curso, tendo atingido aproximadamente 50% do comprometido, sendo que seu
4 encerramento está previsto para ocorrer em Dezembro/2020, considerando a obrigação estabelecida no 8º Termo Aditivo ao contrato de concessão, sendo que a Companhia tem como meta a antecipação para Dezembro/2018. A totalidade dos recursos financeiros necessários para a realização do Projeto é de aproximadamente R$ 2,0 bilhões. A Emissora estima que a presente Emissão deve representar até 15% (quinze por cento) das necessidades de recursos financeiros do Projeto. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve alterações estatutárias no período. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Atividade Principal: Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária.
5 Situação Financeira Liquidez Geral: de 0,32 em 2013 para 0,28 em 2014; Liquidez Corrente: de 0,30 em 2013 para 0,92 em 2014; Liquidez Seca: de 0,26 em 2013 para 0,85 em 2014; Giro do Ativo: de 0,54 em 2013 para 0,57 em Estrutura de Capitais A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 19% de 2013 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido apresentou um aumento de 7% de 2013 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou um aumento de 11% de 2013 para A empresa apresentou um aumento no índice de endividamento de 1% de 2013 para 2014 com uma redução de 49% no Passivo Circulante de 2013 para 2014 e aumento em seu Passivo Exigível a Longo Prazo de 99% de 2013 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: IPCA/IBGE REMUNERAÇÃO*: 7,50% a.a *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2014): não houve pagamentos no período. POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida:
6 5. Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: não houve; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora deverá observar o índice de cobertura do serviço da dívida, para fins (i) de constituição do Saldo Mínimo de Reserva, conforme previsto no item da Escritura de Emissão; (ii) das Obrigações de Suporte, conforme previsto nos itens
7 e , da Escritura de Emissão; e (iii) da distribuição de recursos aos acionistas, conforme previsto no item da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie com garantia real. As Debêntures contam com a(s) seguinte(s) garantia(s): (i) penhor de ações; (ii) cessão fiduciária de direitos creditórios; e (iii) fiança, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não aplicável. 12. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976)