Source: http://legis.camarataquara.com.br/?sec=nlistaproposicoes&especie=1&ano=2016&page=3
Timestamp: 2017-08-23 19:31:58+00:00
Document Index: 8248918

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 4']

PL 087/2016 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Taquara, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Executivo Municipal PL 086/2016 - Acrescenta o parágrafo 5° no Artigo 3° da Lei Municipal N° 5.865, de 03 de junho de 2016. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 085/2016 - Retifica o parágrafo único do Artigo 2° da Lei Municipal N° 2.859, de 28 de dezembro de 2001. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 084/2016 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016, que ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV, para manutenção de atividades hospitalares. Executivo Municipal PL 083/2016 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016, que ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV, para manutenção de atividades hospitalares. Executivo Municipal PL 082/2016 - Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1666, de 10 de dezembro de 1993. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 082/2016 - Altera a redação do § único do artigo 4° e item 09 do anexo II da Lei 5.149 de 2.013, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 082/2016 - Altera a redação do § único do artigo 4° e item 09 do anexo II da Lei 5.149 de 2.013, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 082/2016 - Altera a redação da Lei 5.149 de 2013, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 081/2016 - Institui a homenagem especial denominada de FUNCIONÁRIO DA SAMU DESTAQUE DO ANO, no município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira PL 080/2016 - Revoga a Lei Municipal n° 5.537, de 22 de julho de 2014, que autoriza o poder Executivo a contratar operações de créditos com o BNDES - Caixa Econômica Federal. Executivo Municipal PL 079/2016 - Autoriza o Poder Executivo executar obras de conclusão e paisagismo no canteiro central da Av. Sebastião Amoretti, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 078/2016 - Proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e médio, de venderem bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes Executivo Municipal PL 078/2016 - Proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e médio, de venderem bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes Ver. Telmo Vieira PL 078/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Taquara Automóvel Clube - TAC, CNPJ nº 91.110.593/001-02. Executivo Municipal PL 077/2016 - Retifica a Lei Municipal nº 5.551/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a empresa CRISDU MODA ÍNTIMA LTDA - EPP, Revoga a Lei Nº 5.824/2016, e da outras providências Executivo Municipal PL 076/2016 - Autoriza o Município de Taquara a firmar Termo de Permissão de Uso com a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0004-90, para implantação de Estação de Bombeamento de Esgotos, no Município de Taquara Executivo Municipal PL 075/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 12 (doze) Professores de Educação Infantil, por tempo determinado, e dá outras providências Executivo Municipal PL 074/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Recanto Galponeiro, para a realização do "X Festejos Farroupilhas do Paranhana", e dá outras providências Executivo Municipal PL 073/2016 - Denomina de ARLINDO LEAL DA ROSA, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho