Source: https://pt.scribd.com/document/37099031/Edital-Abin
Timestamp: 2019-10-20 09:57:34+00:00
Document Index: 124485118

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 5', 'artigo 40', 'artigo\n40', 'artigo 43', 'artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 27']

Edital Abin | Ensino Superior | Formação Universitária
salvarSalvar Edital Abin para ler mais tarde
Rod Ensino Superior
Edital Trt Es 2009
Ano CXLVII N o- 170
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de setembro de 2010
ARQUIVO NACIONAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
. RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010
PREGÃO Nº 13/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
PÁGINA NOS CARGOS DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
Presidência da República .................................................................... 1 E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
O Pregoeiro declara vencedora do certame a seguinte em-
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 12 presa: TAKE FIVE ENGLISH AND TRAINING CENTER LTDA,
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................. 17 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
grupo unico, no valor total de R$ 9720,00 (nove mil, setecentos e PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO
Ministério da Cultura ........................................................................ 20 vinte reais), CNPJ: 02.331.161/0001-93. Os autos encontram-se fran- GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊN-
Ministério da Defesa......................................................................... 21 queados aos interessados. CIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e conforme
Ministério da Educação .................................................................... 35 a Portaria nº 85, de 2 de março de 2010, expedida pelo Ministério do
Ministério da Fazenda....................................................................... 76 GUILHERME SIQUEIRA PRATES Planejamento, Orçamento e Gestão, estabelece as normas e torna
Ministério da Integração Nacional ................................................... 98 pública a abertura de inscrições para o concurso público destinado a
selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de
Ministério da Justiça ....................................................................... 100 (SIDEC - 02/09/2010) 200014-00001-2010NE200083 Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência,
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 106 integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de
Ministério da Previdência Social.................................................... 107 CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA Inteligência (ABIN), estruturado pela Lei nº 11.776, de 17 de se-
Ministério da Saúde ........................................................................ 112 DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA tembro de 2008, regidos pelo Regime Jurídico estabelecido pela Lei
Ministério das Cidades.................................................................... 125 nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, em con-
formidade com as Instruções Normativas nº 006-ABIN/GSIPR, nº
Ministério das Comunicações......................................................... 127 AVISO DE LICITAÇÃO 007-ABIN/GSIPR e nº 008-ABIN/GSIPR, de 01 de setembro de
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 137 PREGÃO Nº 40/2010 2010, todas publicadas no Diário Oficial da União, em 3 de setembro
Ministério de Minas e Energia....................................................... 137 de 2010, e mediante as condições estabelecidas neste edital.
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 144 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 145 para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos 1.1 O concurso será regido por este edital e pelos diplomas
veículos das marcas CHEVROLET e MERCEDEZ BENS, que com- legais citados em seu caput e será executado pelo Centro de Seleção
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 145 e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB)
põe a frota do Sistema de Proteção da Amazônia em Brasília, con-
Ministério do Esporte...................................................................... 148 e pela ABIN.
forme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 148 Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/09/2010 de 08h00 1.2 O concurso será realizado em três etapas, conforme es-
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 151 pecificado a seguir.
às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br 1.2.1 A primeira etapa, de caráter eliminatório e classifi-
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 152 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2010 às catório, constituir-se-á de provas objetivas de conhecimentos gerais e
Ministério do Turismo .................................................................... 154 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: específicos e de prova discursiva, de responsabilidade do CES-
Ministério dos Transportes ............................................................. 155 16/09/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br PE/UnB.
Ministério Público da União .......................................................... 157 1.2.2 A segunda etapa, de caráter eliminatório, abrangerá as
Tribunal de Contas da União ......................................................... 159 ZAIRA PIRES FERREIRA seguintes fases:
Poder Legislativo............................................................................. 160 Pregoeira a) investigação social e funcional, de responsabilidade da
Poder Judiciário............................................................................... 160 b) avaliação médica, com exigência de exames laboratoriais
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 178 (SIDEC - 02/09/2010) 110197-00001-2010NE900036 e complementares, de responsabilidade do CESPE/UnB;1.2.3 A ter-
Ineditoriais ....................................................................................... 180 ceira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá de
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA Curso de Formação em Inteligência na Escola de Inteligência
(ESINT) da ABIN, de responsabilidade da ABIN, a ser realizado em
Presidência da República DA INFORMAÇÃO
1.3 O concurso destina-se a selecionar candidatos para pro-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2010 vimento nos quadros da ABIN.
CASA CIVIL 1.4 A primeira e a segunda etapas ocorrerão nas 26 capitais
SECRETARIA EXECUTIVA ESPÉCIE: Contratação da empresa ECCOPOWER SISTEMAS DE estaduais e no Distrito Federal.
IMPRENSA NACIONAL ENERGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. Objeto: 1.4.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou ade-
fornecimento e instalação de 02(dois) no-break de 60kva. Vigência: quados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser rea-
RESULTADO DE JULGAMENTO 31/08/2010 a 31/09/2010. Data da Assinatura: 31/08/2010. Origem: lizadas em outras localidades.
PREGÃO Nº 25/2010 Adesão a SRP - Pregão Eletrônico nº 119/7076/2009/CEF/GILIC/SP 2 DOS CARGOS
- Assinam: Pelo ITI, Renato da Silveira Martini, Diretor-Presidente. 2.1 OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro, torna DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: I - planejar,
publico que a empresa M.V. MATTAR DISTRIBUIDORA DE EM- Pela contratada, Joilson Lacerda Alves, Sócio - Diretor.
executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de gestão
BALAGENS LTDA-EPP, CNJP nº08.425.389/0001-29, foi vencedora técnico-administrativas, suporte e apoio logístico: a) produção de co-
do Pregão nº 25/2010, Item 01 - 15.000 caixas de arquivo morto, no GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL nhecimentos de inteligência; b) ações de salvaguarda de assuntos
valor total de R$ 22.500,00.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA sensíveis; c) operações de inteligência; d) atividades de pesquisa e
RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO desenvolvimento científico ou tecnológico, direcionadas à obtenção e
análise de dados e à segurança da informação; e) atividades de cons-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2010
(SIDEC - 02/09/2010) trução e manutenção de prédios e outras instalações; II - desenvolver
recursos humanos para a gestão técnico-administrativa e apoio lo-
Nº Processo: 01180001525 . Objeto: Inscrição de servidor em evento gístico da atividade de inteligência; e III - desenvolver e operar
externo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo máquinas, veículos, aparelhos, dispositivos, instrumentos, equipamen-
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aperfeiçoamento dos tos e sistemas necessários às atividades técnico-administrativas e de
servidores no desempenho de suas atividades na COTEL/CG- apoio logístico da atividade de inteligência.
TEL/DPDT/ABIN. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2010 . JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
GERALDO DANTAS DA SILVA . Diretor de Administração e Lo- SUBSÍDIO: R$ 10.216,12.
gística . Ratificação em 31/08/2010 . WILSON ROBERTO TREZZA LOTAÇÃO: será em Brasília/DF.
. Diretor-Geral . Valor: R$ 5.120,00 . Contratada :REDE NACIONAL CARGO 1: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA -
DE ENSINO E PESQUIS- RNP . Valor: R$ 5.120,00 REQUISITOS: Diploma de conclusão de curso de graduação
de nível superior em Administração, reconhecido pelo Ministério da
(SIDEC - 02/09/2010) 110120-00001-2010NE900039 Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
pelo código 00032010090300001 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2 ISSN 1677-7069 3 Nº 170, sexta-feira, 3 de setembro de 2010
VAGAS: 10, sendo 1 vaga reservada aos candidatos por- VAGAS: 4. VAGA: 1.
tadores de deficiência. CARGO 9: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - CARGO 21: AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA -
CARGO 2: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTE- ÁREA DE ELETRÔNICA
ÁREA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MAS REQUISITOS: certificado de conclusão de ensino médio ou
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação equivalente, acrescido de curso Técnico em Eletrônica, fornecido por
de nível superior em Administração ou Economia, reconhecido pelo de nível superior na área de Tecnologia da Informação, reconhecido instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e
Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe pelo Ministério da Educação, ou diploma de conclusão de curso de registro profissional no órgão de classe competente.
competente. graduação em qualquer curso de nível superior, reconhecido pelo VAGAS: 4.
VAGA: 1. Ministério da Educação, acompanhado de certificado de curso de pós- CARGO 22: AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA -
graduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tec- ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CARGO 3: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - REQUISITO: certificado de conclusão de ensino médio ou
ÁREA DE ARQUITETURA nologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, reconhecido pelo
Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Mi-
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação nistério da Educação.
de nível superior em Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da competente.
VAGAS: 7, sendo 1 vaga reservada aos candidatos porta- VAGAS: 10, sendo 1 vaga reservada aos candidatos por-
Educação, e registro no profissional no órgão de classe competente. tadores de deficiência.
VAGA: 1. CARGO 10: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - 2.3 Os titulares dos cargos que integram o Plano de Carreiras
CARGO 4: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - ÁREA DE DIREITO e Cargos da ABIN poderão ter regime de trabalho por plantões, escala
ÁREA DE ARQUIVOLOGIA REQUISITO: diploma de conclusão de curso de graduação ou regime de turnos alternados por revezamento.
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Edu- 3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
de nível superior em Arquivologia, ou habilitação legal equivalente, cação. DEFICIÊNCIA
reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro na Delegacia VAGAS: 8, sendo 1 vaga reservada aos candidatos porta- 3.1 Do total de vagas destinadas a cada cargo/área, com-
Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, con- dores de deficiência. preendendo aquelas que vierem a ser criadas ou a vagar durante o
forme art. 4º da Lei nº 6.546/78. CARGO 11: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - prazo de validade do concurso, 5% serão providos na forma do inciso
VAGA: 1. ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA VIII do artigo 37 da Constituição Federal, do § 2º do artigo 5º da Lei
CARGO 5: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação nº 8.112/1990, da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, re-
ÁREA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS gulamentada pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e
de nível superior em Educação Física, reconhecido pelo Ministério da suas alterações, do Decreto nº 5.296/2004.
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
de nível superior em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério 3.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
VAGA: 1. anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente. CARGO 12: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20%
VAGA: 1. ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei nº
CARGO 6: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação 8.112/90.
ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO de nível superior em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério 3.1.2 O candidato que se declarar portador de deficiência
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente. concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.
de nível superior em Comunicação Social, com habilitação em Jor- VAGA: 1. 3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato de-
nalismo, reconhecido pelo Ministério da Educação. CARGO 13: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - verá:
VAGA: 1. ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
CARGO 7: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação b) encaminhar cópia do CPF e laudo médico (original ou
ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PRO- de nível superior em Engenharia Elétrica, reconhecido pelo Ministério cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, ates-
PAGANDA da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente. tando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
REQUISITO: diploma de conclusão de curso de graduação VAGA: 1. referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
de nível superior em Comunicação Social, com habilitação em Pu- CARGO 14: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na
blicidade e Propaganda, reconhecido pelo Ministério da Educação. ÁREA DE PEDAGOGIA forma do subitem 3.2.1.
VAGA: 1. REQUISITO: diploma de conclusão de curso de graduação c) o candidato portador de deficiência que necessitar de tem-
de nível superior em Pedagogia, reconhecido pelo Ministério da Edu- po adicional de, no máximo, uma hora para realização das provas
CARGO 8: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - cação.
ÁREA DE CRIPTOANÁLISE - ESTATÍSTICA deverá indicar tal necessidade na solicitação de inscrição e, além de
VAGA: 1. enviar a documentação indicada na letra "b" deste subitem, deverá
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação CARGO 15: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - encaminhar requerimento, por escrito, no prazo previsto no subitem
de nível superior em Estatística, reconhecido pelo Ministério da Edu- ÁREA DE PSICOLOGIA 5.5.9, com justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por
cação, e registro profissional no órgão de classe competente. REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de
de nível superior em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Edu- tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do
cação, e registro profissional no órgão de classe competente. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.
VAGAS: 4. 3.2.1 O candidato portador de deficiência deverá encaminhar
CARGO 16: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia
ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL do CPF referidos na alínea "b" do subitem 3.2, via SEDEX ou carta
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o
de nível superior em Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da dia 14 de outubro de 2010, para a Central de Atendimento do CES-
Educação, e registro profissional no órgão de classe competente. PE/UnB - Concurso ABIN (laudo médico) - Campus Universitário
VAGA: 1. Darcy Ribeiro Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa
CARGO 17: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - Postal 4488, CEP 70904-970.
ÁREA DE SUPORTE A REDE DE DADOS 3.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 14 de
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação outubro de 2010, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e
de nível superior na área de Tecnologia da Informação, reconhecido feriado), pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou
pelo Ministério da Educação, ou diploma de conclusão de curso de cópia autenticada em cartório) e a cópia do CPF referidos na alínea
graduação em qualquer curso de nível superior, reconhecido pelo "b" do subitem 3.2, na Central de Atendimento do CESPE/UnB,
Ministério da Educação, acompanhado de certificado de curso de pós- localizada no endereço citado no subitem anterior.
graduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tec- 3.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
nologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, reconhecido pelo autenticada em cartório em cartório) e da cópia do CPF, por qualquer
Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não
competente. se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada
VAGAS: 6, sendo 1 vaga reservada aos candidatos porta- da documentação a seu destino.
dores de deficiência. 3.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na
2.2 NÍVEL INTERMEDIÁRIO forma do subitem 5.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da
2.2.1 AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: oferecer su- de que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo
40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
porte especializado às atividades decorrentes das atribuições do Ofi- 3.4 A cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou
cial Técnico de Inteligência. cópia autenticada em cartório) terão validade somente para este con-
SUBSÍDIO: R$ 4.211,04. curso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. cópias desse laudo.
LOTAÇÃO: será em Brasília/DF. 3.4.1 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição de-
CARGO 18: AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - ferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://www.ces-
REQUISITO: certificado de conclusão de ensino médio ou pe.unb.br/concursos/abin2010, na ocasião da divulgação do edital de
equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Mi- locais e horário de realização das provas.
nistério da Educação. 3.4.1.1 O candidato disporá de dois dias a partir da di-
VAGAS: 13, sendo 1 vaga reservada aos candidatos por- vulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o in-
tadores de deficiência. deferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX,
CARGO 19: AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - citados no subitem 16.4 deste edital. Após esse período, não serão
ÁREA DE CONTABILIDADE aceitos pedidos de revisão.
REQUISITOS: certificado de conclusão de ensino médio ou 3.5 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
equivalente, acrescido de curso Técnico em Contabilidade, fornecido perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
registro profissional no órgão de classe competente. 3.6 Os candidatos que se declararem portadores de defi-
VAGAS: 2. ciência, se não eliminados no concurso, serão convocados para se
CARGO 20: AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional,
ÁREA DE EDIFICAÇÕES sob responsabilidade do CESPE/UnB, formada por seis profissionais,
REQUISITOS: certificado de conclusão de ensino médio ou que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem
equivalente, acrescido de curso Técnico em Edificações, fornecido como, no estágio probatório, sobre a existência de compatibilidade
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e entre as atribuições do cargo/área e a deficiência apresentada, nos
registro profissional no órgão de classe competente. termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
pelo código 00032010090300002 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 170, sexta-feira, 3 de setembro de 2010 3 ISSN 1677-7069 3
3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, mu- Rio Branco/AC Cyber Acrebell Avenida das Nações Unidas, nº 339 - Bosque
nidos cópia simples do CPF e de laudo médico (original ou cópia Maceió/AL Battosoft Lan House Travessa Panair, nº 127 - Vergel
autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Manaus/AM Atlantis I Lan House e Cyber Café Rua Senador Cunha Melo, nº 771 - São Jorge
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especi- Manaus/AM Atlantis II Lan House e Cyber Café Rua Pará, nº 136 - Vieiralves - Nsa. Sra das Graças
ficado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável Manaus/AM Atlantis III Lan House e Cyber Café Avenida André Araújo, nº 79 - Aleixo
causa da deficiência. Manaus/AM Atlantis IV Lan House e Cyber Café Rua Marciano Armond, nº 929 - Cachurinha
3.8 A inobservância do disposto no subitem 3.7, a repro- Macapá/AM Cyberplay Informática e Serviços Rua General Rondon, nº 1.467, Loja 17 - Central
vação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará Salvador/BA Microlins Avenida Joana Angélica, nº 150, Nazaré, Centro - Campo
a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de da Pólvora
3.9 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia Fortaleza/CE Grafic Net - Serviços Gráficos e Internet Rua Senador Pompeu, nº 1.958, Loja 08, 1º Andar do
médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Posto BR (Esquina com Domingos Olímpio) - Benfica
concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo/área. Fortaleza/CE Microlins Rua Floriano Peixoto, nº 1.040 - Centro
3.10 O candidato portador de deficiência reprovado na pe- Brasília/DF ICC - Norte - UNB Campus universitário Darcy Ribeiro - ICC - Ala Norte
rícia médica no decorrer do estágio probatório por incompatibilidade Vitória/ES Anix Lan House Avenida José Celso Cláudio, nº 590, Loja 05 - Jardim
da deficiência com as atribuições do cargo/área será exonerado. Camburi
3.11 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem Goiânia/GO Le Mundi Net Rua José Gomes Bailão, Quadra 24, Lote 14 - Cidade
portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e con- Jardins
siderados portadores de deficiência, terão os números de inscrições São Luís/MA Microlins Rua Osvaldo Cruz, nº 1.238 - Centro
publicados em lista à parte e figurarão também na lista de clas- Belo Horizonte/MG Microlins Avenida Augusto de Lima, nº 1.912 - Barro Preto
sificação geral por cargo/área.
3.11.1 O candidato qualificado pela perícia médica como Campo Grande/MS Cyber da 7 Rua 7 de setembro, nº 758 - Centro
portador de deficiência, não eliminado na primeira etapa do concurso Cuiabá/MT Original Papelaria e Serviços Ltda. Avenida Mato Grosso, .º 280 - Araés
e que figure na lista de classificação geral dentro do número de vagas Belém/PA Microlins Avenida Alcindo Cacela, nº 829 - Umarizal
destinadas à ampla concorrência permanecerá concorrendo às vagas Belém/PA Microlins Avenida Governador José Malcher, nº 1.274 - Nazaré
reservadas a portadores de deficiência. Belém/PA Microlins Travessa São Pedro, nº 406 - Batista Campos
3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem pro- Belém/PA Microlins Avenida Pedro Miranda, nº 1.593 - Pedreira
vidas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral João Pessoa/PB Microlins Avenida Pedro II, nº 601 - Centro
de classificação por cargo/área. Recife/PE Cyber Tigre Lan House Rua da Conceição, nº 189 - Boa Vista
4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA Teresina/PI Microlins Avenida Frei Serafim, nº 2.138 - Centro
NO CARGO Curitiba/PR Extreme Lan House Rua 1º Maio, nº 941 - Xaxim
4.1 Os requisitos para a investidura nos cargos de Oficial Rio de Janeiro/RJ Microlins Avenida das Américas, nº 16.691, Cobertura 303, Recreio
Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência são os dos Bandeirantes - Barra da Tijuca
seguintes: Natal/RN Microlins Zona Sul Avenida Ayrton Senna, nº 1.970 - Neópolis
4.1.1 ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma
estabelecida neste edital; Porto Velho/RO Space Net Rua Governador Valadares, nº 3.540 (próximo a Escola
4.1.2 ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso Bela Vista) - Conceição
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igual- Boa Vista/RR KepNet Avenida Benjamin Constant, nº 586 - São Vicente
dade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de Porto Alegre/RS Insite Informática Rua Otávio Rocha, nº 151, .º andar - Porto Alegre
direitos políticos nos termos do § 1º, artigo 12, da Constituição Florianópolis/SC Sos Educação Profissional Rua Felipe Shimidt, n° 51, Sala 201 - Centro
Federal; Aracaju/SE Center Net Rua João Pessoa, nº 64 - Centro
4.1.3 ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na São Paulo/SP Acessa São Paulo Metrô Sé Praça da Sé, s/n - Centro - Saída Anita Garibaldi
4.1.4 estar no gozo de seus direitos políticos; São Paulo/SP Acessa São Paulo Poupatempo Sé Praça do Carmo, s/nº - Centro
4.1.5 estar quite com as obrigações eleitorais; São Paulo/SP Acessa São Paulo Poupatempo Sé II - Se- Av. Rangel Pestana, nº 300, 1° andar - Centro
4.1.6 estar quite com o serviço militar, no caso de candidato cretaria da Fazenda
do sexo masculino; São Paulo/SP Acessa São Paulo SEADE Av. Casper Líbero, nº 478 Térreo - Luz
4.1.7 possuir carteira de identidade civil; São Paulo/SP Acessa São Paulo SEADS Rua Bela Cintra, nº 1.032 - Cerqueira César
4.1.8 possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício Palmas/TO Arena Lan House Avenida JK, Quadra 106 sul, nº 19, Sala 02 - Setor Sul
do cargo, conforme indicado no item 2 deste edital;
4.1.9 apresentar declaração quanto ao exercício ou não de
outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de 5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 5.4.7.3 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do Ca-
provento decorrente de aposentadoria e pensão; NO CONCURSO PÚBLICO dÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
4.1.10 apresentar declaração de bens e valores que cons- 5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá co- candidato.
tituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge; nhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos 5.4.7.4 As informações prestadas no requerimento de isenção
4.1.11 ter aptidão física e mental para o exercício das atri- exigidos. serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
buições do cargo, comprovada por junta médica oficial; 5.4.1.1 No momento da inscrição, o candidato deverá optar este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
4.1.12 apresentar outros documentos ou firmar outras de- por um cargo/área e por uma cidade para realização das provas. acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto
clarações que se fizerem necessários à época da posse; 5.4.1.2 Uma vez efetuada a inscrição não será permitida, em no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
4.1.13 cumprir as determinações deste edital. hipótese alguma, a sua alteração. setembro de 1979.
5 DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 5.4.2 É vedada inscrição condicional, extemporânea, via pos- 5.4.7.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
5.1 TAXAS: tal, via fax ou via correio eletrônico. inscrição ao candidato que:
a) Oficial Técnico de Inteligência: R$ 100,00. 5.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) Agente Técnico de Inteligência: R$ 64,00. para terceiros ou para outros concursos/seleções. b) fraudar e/ou falsificar documentação;
5.1.1 Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, 5.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010, Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. no subitem 5.4.7.2 deste edital.
5.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição 5.4.7.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento
solicitada no período entre 10 horas do dia 13 de setembro de 2010 e serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CES- de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
23 horas e 59 minutos do dia 4 de outubro de 2010, observado o PE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não 5.4.7.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
horário oficial de Brasília/DF. preencher a solicitação de forma completa e correta. CESPE/UnB.
5.1.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação 5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição 5.4.7.8 A relação dos pedidos de isenção deferidos será di-
de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos com- não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance- vulgada até o dia 7 de outubro de 2010, no endereço eletrônico
putadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de lamento do certame por conveniência da Administração Pública. http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010.
comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a trans- 5.4.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de 5.4.7.8.1 O candidato disporá de um dia a partir da data
ferência de dados. inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, subsequente à divulgação da relação citada no subitem anterior para
5.2 O candidato efetuará o pagamento da taxa de inscrição de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail
por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). de outubro de 2008. ou via SEDEX, citados no subitem 16.4 deste edital e no endereço
5.2.1 A GRU estará disponível no endereço eletrônico 5.4.7.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010. Após esse
http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010 e deverá ser impressa candidato que: período, não serão aceitos pedidos de revisão.
para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a con- a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais 5.4.7.9 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção
clusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online. do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico http://www.ces-
5.2.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado 26 de junho de 2007; e pe.unb.br/concursos/abin2010 e imprimir a GRU Cobrança, por meio
até o dia 14 de outubro de 2010. b) for membro de família de baixa renda, nos termos do da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 14 de
5.2.3 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, Decreto nº 6.135, de 2007. outubro de 2010, conforme procedimentos descritos neste edital.
bem como nas lotéricas e nos Correios, obedecendo aos critérios 5.4.7.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requeri- 5.4.7.10 O interessado que não tiver seu pedido de isenção
estabelecidos nesses correspondentes bancários. mento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a so- deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
5.2.4 As inscrições somente serão acatadas após a com- licitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 13 de se- e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente
provação de pagamento da taxa de inscrição. tembro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 4 de outubro de 2010, excluído do concurso público.
5.2.5 O comprovante de inscrição do candidato estará dis- no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010, 5.4.8 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pa-
ponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur- contendo: gamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do can-
sos/abin2010, após o acatamento da inscrição, sendo de responsa- a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atri- didato e apresentado nos locais de realização das provas.
bilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. buído pelo CadÚnico; e 5.4.9 O candidato que necessitar de atendimento especial
5.3 Para os candidatos que não dispuserem de acesso à b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de ins-
Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, "b" do subitem 5.4.7.1 deste edital. crição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 14
localizados nos endereços listados abaixo, no período entre 10 horas 5.4.7.2.1 Os candidatos que não dispuserem de acesso à de outubro de 2010, impreterivelmente, via SEDEX ou carta re-
do dia 13 de setembro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 4 de Internet poderão utilizar-se dos locais a serem divulgados na forma gistrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do
outubro de 2010 (horário oficial de Brasília/DF), observados o ho- do subitem 5.3 deste edital para efetuar a solicitação de inscrição com CESPE/UnB - Concurso ABIN (laudo médico), Campus Universitário
rário e o dia de funcionamento de cada estabelecimento. isenção de taxa. Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa
pelo código 00032010090300003 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4 ISSN 1677-7069 3 Nº 170, sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Postal 4488, CEP 70904-970, cópia simples do CPF e laudo médico 7.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas 9.1.8 Por ocasião da divulgação do resultado final da prova
(original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o aten- objetivas para a folha de respostas, que será o único documento discursiva, o CESPE/UnB disponibilizará ao candidato uma Ficha de
dimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de Informações Pessoais (FIP), para fins da investigação social e fun-
indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de in- respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá cional, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-
teresse da Administração Pública. proceder em conformidade com as instruções específicas contidas sos/abin2010.
5.4.9.1 O laudo médico (original ou cópia autenticada em neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá 9.1.8.1 Nessa ocasião, o CESPE/UnB informará a data, o
cartório) e a cópia simples do CPF referidos no subitem 5.4.9 po- substituição da folha de respostas por erro do candidato. local e o horário onde deverá ser entregue a FIP, devidamente pre-
derão, ainda, ser entregues, até o dia 14 de outubro de 2010, das 8 7.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre- enchida, junto com uma declaração, firmada pelo próprio candidato
horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente juízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. (disponibilizado na FIP), da qual conste não haver sofrido conde-
ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, lo- nação definitiva por crime (ou contravenção) ou aplicação de pe-
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de- nalidade disciplinar no exercício de vínculo, mandato, cargo, emprego
calizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CES- sacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como
PE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904- ou função pública de qualquer natureza, ou, em caso contrário, que
marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não pre- especifique e esclareça detalhadamente a ocorrência das situações
970. enchido integralmente. pertinentes, ou de outras que o candidato julgue necessário, desde
5.4.9.1.1 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia 7.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, logo, elucidar.
autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob 9.1.8.1.1 No momento de entrega da FIP, o fiscal fará a
é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de rea- conferência do total de folhas entregues, juntamente com o candidato.
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada lização da leitura óptica. Após a conferência, o candidato deverá acondicionar todas as folhas
dessa documentação a seu destino. 7.6 Não será permitido que as marcações na folha de res- de sua FIP dentro de envelope, o lacrará e o rubricará na parte
5.4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar du- postas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato externa, em cima do lacre do envelope.
rante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, 9.1.8.1.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato o
para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do se necessário, o candidato será acompanhado por fiscal do CES- conteúdo das informações prestadas na FIP, arcando com eventuais
CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento PE/UnB devidamente treinado. prejuízos decorrentes de informações inverídicas ou incompletas.
da criança, até o dia 14 de outubro de 2010, e levar um acom- 7.7 O candidato é responsável pela conferência de seus da- 9.1.8.1.3 O CESPE/UnB não fornecerá envelopes no mo-
panhante, que ficará em sala reservada e será o responsável pela dos pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o mento da entrega da FIP, sendo de responsabilidade do candidato a
guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não número de seu documento de identidade. entrega de toda documentação.
realizará as provas. 7.8 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas 9.1.9 Além da declaração referida no item 9.1.8.2, ao fi-
5.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em nalizar o preenchimento da FIP o candidato subscreverá outra de-
dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos can-
cartório) e a cópia simples do CPF valerão somente para este con- claração, cuja veracidade ou eventual falsidade estarão sujeitas à
didatos eliminados na forma do subitem 16.22 deste edital, no en- legislação vigente, na qual conste expressamente que todas as in-
curso, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias dessa
dereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010, após a formações por ele prestadas são verdadeiras, que não omitiu fato
5.4.9.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu aten- data de divulgação do resultado final das provas objetivas. A referida algum que impossibilite o seu ingresso no cargo pretendido, que não
dimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de pu- está cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010, na ocasião da blicação do resultado final do concurso público. ou entidade de qualquer dos poderes de qualquer dos entes federados
divulgação do edital de locais e horário de realização das provas. 7.8.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não e que autoriza a ABIN a realizar levantamento social e funcional
5.4.9.4.1 O candidato disporá de dois dias a partir da di- serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de sobre sua vida, inclusive se utilizando das prerrogativas do subitem
vulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o in- respostas. 9.1.5, para obter ou confirmar as informações prestadas e verificar se
deferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, 8 DA PROVA DISCURSIVA possui idoneidade moral e conduta ilibada, imprescindíveis para o
citados no subitem 16.4 deste edital. Após esse período, não serão 8.1 A prova discursiva (P3) valerá 10,00 pontos e consistirá exercício das atribuições inerentes ao cargo pretendido.
aceitos pedidos de revisão. de um texto de 30 linhas acerca da matéria constante do item 17. 9.1.10 O candidato convocado para o curso de formação
8.2 A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conteúdo deverá apresentar, no momento da matrícula ou em momento definido
5.4.9.5 A solicitação de condições especiais será atendida em edital de convocação para o referido curso, os originais dos
segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade
escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Por- seguintes documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento da
5.4.10 O candidato deverá declarar, na solicitação de ins- investigação social e funcional:
crição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar tuguesa.
8.3 A prova discursiva deverá ser feita pelo próprio can- a) certidão relativa aos assentamentos funcionais, expedida
os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o car- pelo órgão próprio, no caso de servidor ou empregado público ou
go/área ao qual concorre por ocasião da posse. didato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta
6 DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a in- b) certidões dos cartórios de protestos de títulos e dos car-
6.1 Na primeira etapa, serão aplicadas provas objetivas e terferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de tórios de distribuição cível do município/Distrito Federal onde re-
prova discursiva, todas de caráter eliminatório e classificatório, abran- candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado para a rea- side;
gendo os objetos de avaliação constantes do item 17 deste edital, lização da prova. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será c) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da
conforme o quadro a seguir. acompanhado por um fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado, Justiça Federal e da Justiça Estadual ou do Distrito Federal;
para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das d) certidão da Justiça Militar Federal e, quando existir, da
QUADRO DE PROVAS palavras e os sinais gráficos de pontuação. Justiça Militar Estadual, inclusive para candidatos do sexo feminino,
PROVAS/TIPO ÁREA DE CO- Nº DE CARÁTER 8.4 A folha de texto definitivo da prova discursiva não po- em ambos os casos;
NHECIMENTO ITENS derá ser assinada, rubricada, nem conter, em outro local que não o e) certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral, da
(P1) Objetiva Conhecimentos 50 ELIMINATÓ-
Gerais RIO apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de zona eleitoral do candidato;
(P2) Objetiva Conhecimentos 100 E anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca f) certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia
Específicos identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo Federal e pela Polícia Civil dos Estados ou do Distrito Federal onde
(P3) Discursiva - - CLASSIFICA- acarretará a anulação da prova discursiva. o candidato reside e residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
TÓRIO 9.1.11 O prazo de cinco anos especificado na alínea "f" do
8.5 A folha de texto definitivo será o único documento
válido para avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho no subitem anterior deve ser contado regressivamente a partir da data de
6.2 As provas objetivas P1 e P2 e a prova discursiva P3 terão publicação do edital de abertura do certame.
a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 14 de novembro de caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para
tal finalidade. 9.1.12 Somente serão aceitos documentos expedidos, no má-
2010, no turno da tarde. ximo, nos 90 (noventa) dias anteriores à data de entrega fixada em
6.3 O edital de locais e horários de realização das provas 8.6 A folha de texto definitivo não será substituída por erro edital e dentro do prazo de validade.
objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da de preenchimento do candidato. 9.1.13 Serão aceitos documentos expedidos por meio da rede
União e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.ces- mundial de computadores (Internet), desde que acompanhados de
pe.unb.br/concursos/abin2010, na data provável de 4 de novembro de 9 DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO mecanismo de autenticação.
2010. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação 9.1 DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL 9.1.14 Serão desconsiderados os documentos rasurados.
correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no 9.1.1 A investigação social e funcional obedecerá à Instrução 9.1.15 A ABIN poderá solicitar, a qualquer tempo durante a
horário determinado. Normativa nº 007-ABIN/GSIPR, de 1 de setembro de 2010, publicada investigação social e funcional, outros documentos ou declarações
6.3.1 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às no Diário Oficial da União, em 3 de setembro de 2010. necessários para comprovação de dados ou para o esclarecimento de
informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal di- 9.1.2 A investigação social e funcional tem por objetivo fatos e situações envolvendo o candidato.
rigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de exclusiva verificar se o candidato possui idoneidade moral e conduta ilibada, 9.1.16 Se antes da publicação do resultado final do concurso
responsabilidade do candidato a manutenção/atualização de seu cor- ocorrer com o candidato qualquer fato relevante para a investigação
imprescindíveis para o exercício das atribuições inerentes aos cargos social e funcional, esse deverá, de imediato, informar o fato cir-
reio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN.
solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar cunstanciada e formalmente ao Presidente da Comissão de Concurso
o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste 9.1.3 A investigação social e funcional ocorrerá durante todo da ABIN.
edital. o processo seletivo, incluído o período do curso de formação, terceira 9.1.17 Será passível de eliminação do concurso público, sem
6.4 O resultado final nas provas objetivas e o resultado etapa do concursos públicos da ABIN. prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que:
provisório na prova discursiva para os cargos de Oficial Técnico de 9.1.4 A investigação será conduzida por subcomissão a ser a) deixar de apresentar quaisquer dos documentos solicitados
Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência serão publicados no designada pelo Presidente da Comissão de Concurso Público da nos subitens 9.1.8, 9.1.9 e 9.1.10, nos prazos estabelecidos nos editais
Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço ele- ABIN. específicos;
trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010, na data provável b) apresentar documento, declaração, certidão ou atestado
9.1.5 Durante a investigação social e funcional, a ABIN falsos;
de 8 de dezembro de 2010. poderá obter elementos informativos de quem os possa fornecer, in- c) apresentar certidão com expedição superior a 90 (noventa)
7 DAS PROVAS OBJETIVAS clusive convocando o candidato para ser ouvido ou entrevistado, dias anteriores ao prazo de entrega estipulado em edital ou com prazo
7.1 As provas objetivas (P1 e P2) valerão 150,00 pontos. assegurada a tramitação sigilosa. de validade vencido;
Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agru- 9.1.6 Poderão ser realizadas diligências com vistas a verificar d) apresentar documentos rasurados;
pados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de registros e documentos, sem prejuízo de outras investigações, in- e) tiver conduta tipificada em quaisquer dos fatos previstos
cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) no art. 8º da Instrução Normativa nº 007-ABIN/GSIPR, de 01 de
clusive entrevistas.
a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 3 de
dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que 9.1.7 Poderão ser solicitados documentos complementares
setembro de 2010, após análise da sua defesa;
deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o para esclarecer fatos levantados durante o curso das investigações e f) tiver omitido informações ou faltado com a verdade, quan-
campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo das diligências a que se refere o item anterior. do do preenchimento da FIP e das declarações citadas nos subitens
candidato caso julgue o item ERRADO. 9.1.7.1 Poderá ser solicitada, a qualquer tempo, a realização 9.1.8 e 9.1.9.
7.2 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar e a eventual repetição, com ou sem coleta de material, de quaisquer 9.1.18 O candidato passível de exclusão será notificado a
um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. exames, inclusive toxicológicos. apresentar defesa escrita no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
pelo código 00032010090300004 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 170, sexta-feira, 3 de setembro de 2010 3 ISSN 1677-7069 5
9.1.19 A ABIN fará a análise da defesa escrita do candidato crescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO), que será a soma 12.2 Os candidatos serão ordenados por cargo/área de acordo
e fundamentará o julgamento, expondo os argumentos de fato e de algébrica das notas obtidas em P1 e P2. com os valores decrescentes da nota final na primeira etapa do con-
direito em ata específica. 10.6 Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos curso público.
9.1.20 As eliminações decorrentes da investigação social e aprovados nas provas objetivas e classificados em até cinco vezes o 12.3 Os candidatos que tiveram a inscrição deferida para
funcional serão publicadas no Diário Oficial da União a qualquer número de vagas previsto neste edital, observada a reserva de vagas concorrerem na condição de portadores de deficiência, se forem con-
momento, até a nomeação do candidato. para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na siderados portadores de deficiência e não forem eliminados do con-
9.1.21 O candidato que deixar de entregar a documentação última colocação. curso, terão os números das inscrições publicados em lista à parte e
na forma e no prazo estabelecidos em edital, será automaticamente QUANTITATIVO DE CORREÇÕES figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área de
eliminado do concurso. CARGO GERAL PORTADORES DE DE- TOTAL vaga.
9.1.22 As dúvidas, controvérsias e os casos não previstos FICIÊNCIA 13 DOS RECURSOS
neste edital e na Instrução Normativa Nº 007/ - ABIN/GSIPR, de 01 1 45 5 50 13.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
de setembro de 2010, serão decididos pelo Presidente da Comissão de 2 5 0 5 serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.ces-
Concurso Público da ABIN. 4 5 0 5 pe.unb.br/concursos/abin2010, a partir das 19 horas (horário oficial de
9.2 DA AVALIAÇÃO MÉDICA 5 5 0 5 Brasília/DF) da data provável de 16 de novembro de 2010.
9.2.1 A avaliação médica obedecerá à Instrução Normativa 6 5 0 5 13.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os
nº 006/ABIN/GSIPR, de 01 de setembro de 2010, publicada no Diário 7 5 0 5 gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois
Oficial da União em 3 de setembro de 2010. 8 20 0 20 dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses
9.2.2 A avaliação médica, de caráter eliminatório, integra a 9 30 5 35 gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do
segunda etapa dos concursos públicos para ingresso na classe inicial 10 35 5 40 último dia, ininterruptamente, respeitado o horário oficial de Bra-
dos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e Agente Técnico de 11 5 0 5 sília/DF.
Inteligência do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN. 12 5 0 5 13.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares
9.2.3 a avaliação médica estará sob responsabilidade de junta 13 5 0 5 das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico
médica a ser designada pelo CESPE/UnB. 14 5 0 5 de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.ces-
9.2.4 A avaliação médica será composta de exame clínico, 15 20 0 20 pe.unb.br/concursos/abin2010, e seguir as instruções ali contidas.
exames laboratoriais e exames complementares, cuja relação está pre- 16 5 0 5 13.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
17 25 5 30
vista na Instrução Normativa nº 006/ABIN/GSIPR, de 01 de setembro 18 60 5 65 seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminar-
de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 19 10 0 10 mente indeferido.
2010. 20 5 0 5 13.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o
9.2.4.1 Poderão ser solicitados ao candidato outros exames 21 20 0 20 apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de
complementares não previstos na Instrução Normativa nº 22 45 5 50 ser preliminarmente indeferido.
006/ABIN/GSIPR, de 01 de setembro de 2010, para elucidar diag- TOTAL GERAL 370 30 400 13.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item
nósticos. integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será
9.2.4.2 Os exames laboratoriais e complementares mencio- 10.6.1 Para os cargos/áreas para os quais não há reserva de atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recor-
nados nesta Instrução, inclusive toxicológicos, deverão ser realizados vagas para portadores de deficiência para provimento imediato, serão rido.
a expensas do candidato. corrigidas as provas discursivas dos candidatos que se declararem 13.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de ga-
9.2.4.3 Em todos os exames, além do nome completo do portadores de deficiência aprovados nas provas objetivas e classi- barito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração
candidato, deverão constar de forma legível a assinatura, texto do ficados até a 2ª posição, respeitados os empates na última posição. valerá para todos os candidatos, independentemente de terem re-
laudo, a especialidade e o registro no órgão de classe específico do 10.6.2 O candidato que não tiver a sua prova discursiva corrido.
profissional responsável, que serão conferidos quando do exame clí- corrigida na forma do subitem anterior será automaticamente eli- 13.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas
nico. minado e não terá classificação alguma no concurso. das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço
9.2.4.4 Serão aceitos exames laboratoriais e complementares 10.7 A prova discursiva será avaliada segundo os critérios a eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010 quando da di-
realizados, no máximo, nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à seguir: vulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas
data estabelecida para o exame clínico, a) em casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de individuais aos candidatos.
9.2.4.5 No caso dos exames toxicológicos somente serão identificação em local indevido, o candidato receberá nota ZERO na 13.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
aceitos laudos de exames cuja coleta de material biológico tenha sido prova discursiva; eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
realizada, no máximo, nos 60 (sessenta) dias anteriores à data es- b) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento 13.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
tabelecida para o exame clínico. do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra
9.2.5 Os candidatos convocados para o exame clínico de- pontuação máxima será limitada ao valor de 10,00 pontos; os resultados finais nas demais fases.
verão comparecer em local, data e horário fixados em edital, munidos c) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o 13.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preli-
dos exames laboratoriais e dos exames complementares definidos número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos tais minarmente indeferidos.
nesta Instrução. como: pontuação, morfossintaxe e propriedade vocabular; 13.12 A forma e o prazo para a interposição de recursos
9.2.5.1 A critério da junta médica poderá ser solicitada ao d) será computado o número total de linhas (TL) efetiva- contra os resultados provisórios na prova discursiva e nas demais
candidato, a expensas dele, a realização de outros exames comple- mente escritas pelo candidato; etapas, exceto na fase de investigação social e funcional e no Curso
mentares, que deverão ser apresentados em prazo a ser especificado e) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer de Formação em Inteligência, serão disciplinados nos respectivos
em edital de convocação para avaliação médica. fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que editais de resultados provisórios.
9.2.6 Ao se inscrever no certame, o candidato autoriza a ultrapassar a extensão máxima estabelecida no subitem 8.1; 14 DA TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO - CURSO DE
ABIN, agindo no seu interesse discricionário, a requerer, a qualquer f) será calculada, então, para cada candidato, a nota na prova FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA (CFI)
tempo, a realização e a eventual repetição, com ou sem coleta de discursiva (NPD), como sendo igual a NC menos duas vezes o re- 14.1 DA MATRÍCULA
material, de quaisquer exames, inclusive toxicológicos. sultado do quociente NE / TL; 14.1.1 O Curso de Formação em Inteligência (CFI) obe-
9.2.6.1 O candidato será considerado apto ou inapto na ava- g) se NPD for menor que zero, então considerar-se-á NPD = decerá à Instrução Normativa nº 008 ABIN/GSIPR, de 01 de se-
liação médica. zero. tembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 3 de
9.2.6.2 Caso o candidato seja considerado inapto, a junta 10.7.1 A prova discursiva será anulada se o candidato não setembro de 2010
médica deverá fundamentar tal inaptidão. devolver seu caderno de texto definitivo. 14.1.2 A convocação para matrícula no CFI observará, ri-
9.2.6.3 Será eliminado do concurso público o candidato con- 10.7.2 Será eliminado do concurso público o candidato que gorosamente, a ordem de classificação dos candidatos na primeira
siderado inapto na avaliação médica ou que não tenha sido exa- obtiver NPD<5,00 pontos na prova discursiva. etapa do certame, para cada cargo/área, de acordo com o número de
minado em razão do não comparecimento a todas as datas e horários 10.7.3 O candidato que se enquadrar no subitem anterior não vagas estabelecido em edital.
estabelecidos em edital para a avaliação médica. terá classificação alguma no concurso. 14.1.2.1 O edital de convocação para a terceira etapa do
9.2.7 não serão recebidos exames laboratoriais e comple- 10.8 Serão convocados para a investigação social e funcional certame estabelecerá o prazo para a matrícula de cada turma no
mentares fora do prazo estabelecido em edital. e para a avaliação médica os candidatos aprovados na prova dis- CFI.
9.2.8 Os exames apresentados não serão devolvidos em hi- cursiva, respeitado os empates na última posição.. 14.1.2.2 O candidato convocado participará do CFI estri-
pótese alguma. 10.8.1 Os candidatos não convocados para a investigação tamente na turma para a qual foi convocado.
9.2.9 Demais informações a respeito da avaliação médica, social e funcional e para a avaliação médica serão eliminados e não 14.1.2.3 Em caso de desistência, outros candidatos serão
constarão de edital específico de convocação para essa fase. terão classificação alguma no concurso. convocados para o CFI, em número igual ao das desistências, obe-
10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSI- 10.9 Todos os cálculos citados neste edital, exceto no Curso decida a ordem de classificação na primeira etapa do certame e desde
FICAÇÃO de Formação em Inteligência, terceira etapa do concurso, serão con- que o prazo de apresentação do convocado seja compatível com a
10.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas cor- siderados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para realização do curso.
rigidas por meio de processamento eletrônico. cima se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a 14.1.3 Serão admitidos para matrícula no CFI os candidatos
10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com cinco. aprovados e classificados nas etapas anteriores, observado o número
base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, 11 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA de vagas.
caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito ETAPA DO CONCURSO 14.1.4 A matrícula no CFI está condicionada ao preenchi-
oficial definitivo da prova; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do 11.1 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do mento de formulário de matrícula e à apresentação, nas datas e nos
candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: locais previstos em edital, da seguinte documentação:
prova; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último a) Termo de Declaração de Responsabilidade e de Opção
e E). dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, (original assinado pelo candidato) para recebimento do auxílio fi-
10.3 O cálculo da nota nas provas objetivas, comum às do Estatuto do Idoso; nanceiro a que se refere o art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de
provas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notas b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos 1998, cujo modelo será disponibilizado por ocasião da matrícula;
obtidas em todos os itens que as compõem. Específicos (P2); b) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no
10.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Cadastro de Pessoa Física - CPF, expedido pela Secretaria da Receita
concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um Conhecimentos Específicos (P2); Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, inclusive via rede mun-
dos itens a seguir: d) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de dial de computadores (Internet), desde que acompanhado de me-
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (P1); canismo de autenticação;
Conhecimentos Gerais (P1); e) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos c) carteira de identidade civil ou militar (cópia autenticada
b) obtiver nota inferior a 30,00 pontos na prova objetiva de Gerais (P1). em cartório);
Conhecimentos Específicos (P2); 11.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato d) 3 (três) fotos 3X4 recentes, coloridas e com fundo bran-
c) obtiver nota inferior a 45,00 pontos no conjunto das pro- mais idoso. co.
vas objetivas. 12 DA NOTA FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CON- 14.1.5 No caso de servidor público, a matrícula também está
10.5 O candidato eliminado na forma do subitem 10.4 deste CURSO condicionada à autorização do respectivo órgão para matricular-se no
edital não terá classificação alguma no concurso público. 12.1 A nota final na primeira etapa do concurso será a soma CFI, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de
10.5.1 Os candidatos não eliminados na forma do subitem algébrica da nota final obtida nas provas objetivas P1 e P2 e da nota 1998, e no § 4º do art. 20 e no inciso IV do art. 102 da Lei nº 8.112,
10.4 serão ordenados por cargo/área, de acordo com os valores de- obtida na prova discursiva P3. de 11 de dezembro de 1990.
pelo código 00032010090300005 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6 ISSN 1677-7069 3 Nº 170, sexta-feira, 3 de setembro de 2010
14.1.6 No ato da matrícula, o candidato deverá assinar termo Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de biente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será
de compromisso de manutenção de sigilo, nos termos da legislação número (61) 3448 0110; ou enviá-la para o endereço eletrônico encaminhado à Coordenação.
vigente. sac@cespe.unb.br. 16.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eli-
14.1.7 Conforme dispuser o edital de convocação para o CFI, 16.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito minado do concurso público o candidato que, durante a sua rea-
poderão ser solicitados outros documentos e declarações no ato da de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato lização:
matrícula. deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a exe-
14.1.8 O candidato matriculado no CFI poderá ser designado divulgados na forma do subitem 16.2. cução das provas;
pelo epíteto de aluno. 16.6 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
14.2 DO CURSO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
14.2.1 O CFI para os cargos de Oficial Técnico de Inte- preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
ligência e Agente Técnico de Inteligência terá 250 (duzentas e cin- Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como
quenta) horas/aula. horas, exceto sábados, domingos e feriados. bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, pendrive,
14.2.2 Será eliminado do CFI e do concurso público o can- 16.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográ-
didato que: meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 16.4. fica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer
a) não efetuar matrícula no CFI; 16.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais
b) solicitar cancelamento de matrícula ou desligamento do a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou
CFI; horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esfe- borracha;
c) exceder o limite de quinze por cento de faltas, justificadas rográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do com- d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
ou não, considerando a carga horária total do CFI, conforme es- provante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
pecificado no projeto pedagógico; inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido com os demais candidatos;
d) obter média de nota inferior à estabelecida em regu- o uso de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realização das e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
lamento; provas. no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os
e) cometer falta disciplinar, apresentar conduta ou desem- 16.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras permitidos;
penho incompatíveis que contrariem a legislação em vigor e as nor- expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança f) não entregar o material das provas ao término do tempo
mas internas da ABIN e da ESINT; Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bom- destinado para a sua realização;
f) não cumprir as atividades de avaliação do CFI; beiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa-
g) apresentar, durante o CFI, inaptidão física ou deficiência exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; nhamento de fiscal;
no estado de saúde para o pleno cumprimento das atividades cur- certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
riculares; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, respostas ou a folha de texto definitivo;
h) não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
ou regimentais relativos ao CFI e ao concurso público. habilitação (somente modelo com foto). folha de respostas ou na folha de texto definitivo;
14.2.3 O candidato que deixar de formalizar sua matricula no 16.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-
CFI dentro do prazo fixado pelo instrumento de convocação ou não certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista correndo em comportamento indevido;
comparecer ao curso de formação desde o início, será considerado (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, podendo ser valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
convocados outros candidatos em igual número de desistências, obe- danificados. concurso público;
decida a ordem de classificação na primeira etapa do certame e desde 16.8.2 Não serão aceitos cópia do documento de identidade, l) impedir a coleta de sua assinatura;
que o prazo de apresentação do convocado seja compatível com o ainda que autenticada, nem protocolo do documento. m) for surpreendido portando caneta fabricada em material
início de realização do curso de formação. 16.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não transparente;
14.2.4 Os candidatos regularmente matriculados no CFI fa- não apresentar documento de identidade original, na forma definida n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os
rão jus, a título de auxílio financeiro, a 50% do subsídio referente ao no subitem 16.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será permitidos;
Padrão I, da Terceira Classe da respectiva carreira, nos termos do art. automaticamente eliminado do concurso público. o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se
14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. 16.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, negar a entregar a arma à Coordenação;
14.2.5 Aos servidores públicos federais, durante a realização no dia de realização das provas, documento de identidade original, p) não permitir ser submetido ao detector de metal;
do curso, é garantida a manutenção de todos os direitos e vantagens por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado do- q) não transcrever o texto apresentado durante a aplicação
dos cargos que ocupam, como se em efetivo exercício estivessem, cumento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, ex- das provas, para posterior exame grafológico.
podendo optar pela percepção do vencimento e das vantagens de seu pedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido 16.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
cargo efetivo. à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assi- por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas au-
14.2.6 É vedado ao servidor público estadual, municipal ou naturas e de impressão digital em formulário próprio. toridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
distrital o acúmulo de vencimento e de vantagens de seu cargo efetivo 16.10.1 A identificação especial será exigida, também, ao critérios de avaliação e de classificação.
com o auxílio financeiro relativo ao curso. candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas
14.2.7 A ABIN não se responsabiliza pela requisição de à fisionomia ou à assinatura do portador. 16.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele-
candidato em seu local de trabalho e pelas despesas relativas ao seu 16.11 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá trônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
deslocamento para Brasília/DF. submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal. ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão
14.2.8 As despesas decorrentes da participação no CFI cor- 16.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso públi-
rerão por conta dos candidatos. diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado. co.
14.2.9 Aos alunos regularmente matriculados no CFI, exceto 16.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de 16.25 O descumprimento de qualquer das instruções supra-
aos residentes no Distrito Federal, poderá ser oferecido alojamento realização das provas após o horário fixado para o seu início. citadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de
em dependências da ESINT, observada a sua capacidade de absorção 16.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no fraude.
e de operacionalização. local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início 16.26 As despesas decorrentes da participação em todas as
14.2.10 A aprovação no CFI está condicionada à obtenção de das provas. etapas e dos procedimentos do concurso público de que trata este
nota final no curso igual ou superior a 7,0 (sete). 16.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não edital correrão por conta dos candidatos, inclusive as de apresentação
14.2.11 A nota final no CFI será a média aritmética simples correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato para posse e exercício do cargo.
das notas obtidas pelo candidato na respectiva turma, em cada matéria no concurso público. 16.27 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após seis
avaliável. 16.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em meses, contados a partir da data de publicação da homologação do
14.2.12 A média aritmética simples das notas obtidas pelo cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos. resultado final da primeira turma do CFI, podendo ser prorrogado,
candidato na respectiva turma, em cada matéria avaliável, deverá ser 16.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não uma única vez, por igual período, a critério da ABIN.
igual ou superior a 7,0 (sete). poderá retornar em hipótese alguma. 16.28 A homologação do resultado final do concurso público
15 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 16.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de será divulgada por edital publicado no Diário Oficial da União re-
15.1 A nota final no concurso será a nota final obtida no realização das provas levando o caderno de provas, que é de pre- lacionando os números de inscrição somente dos candidatos apro-
CFI, por turma. enchimento facultativo, no decurso dos últimos quinze minutos an- vados e classificados.
15.2 Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com teriores ao horário determinado para o término das provas. 16.29 A ABIN não se obriga a fornecer residência ao can-
os valores decrescentes da nota final no concurso público, por tur- 16.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tem- didato nomeado, nem a custear despesas com locomoção e com
ma. po previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de transporte para o local designado para a investidura.
15.3 Os candidatos que tiverem a inscrição deferida para candidato da sala de provas. 16.30 O candidato deverá manter atualizado seu endereço
concorrerem na condição de portadores de deficiência, se forem con- 16.19 Não haverá segunda chamada para a realização das perante o CESPE/UnB, enquanto estiver participando do concurso
siderados portadores de deficiência e não forem eliminados do con- provas. O não comparecimento a estas implicará a eliminação au- público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Aten-
curso, terão os números das inscrições publicados em lista à parte e tomática do candidato. dimento do CESPE/UnB, e perante à ABIN, se selecionado. São de
figurarão também na lista de classificação geral por cargo de vaga. 16.20 Não será permitida, durante a realização das provas, a exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não
15.4 Em caso de empate na nota final no concurso, serão comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas cal- atualização de seu endereço.
aplicados os critérios da Instrução Normativa 008-ABIN/GSIPR, de culadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, im- 16.31 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB
01 de setembro de 2010. pressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou junto com o Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal da
16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS legislação. ABIN.
16.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das 16.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a 16.32 Alterações de legislação com entrada em vigor antes
normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrô- da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda
edital e em outros a serem publicados. nicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, que não mencionadas neste edital.
16.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar notebook, pendrive, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, 16.33 Legislação com entrada em vigor após a data de pu-
todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso pú- máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como blicação deste edital, exceto a listada nos objetos de avaliação cons-
blico que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou di- relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios tantes deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e
vulgados na Internet. de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas
16.3 O candidato poderá obter informações referentes ao lapiseira/grafite e/ou borracha. do concurso.
concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, lo- 16.21.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve 16.34 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só
calizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização poderão ser feitas por meio de outro edital.
Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por das provas. 17 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E
meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet, no endereço ele- 16.21.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda CONHECIMENTOS)
trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010, ressalvado o de quaisquer dos objetos supracitados. 17.1 HABILIDADES
disposto no subitem 16.4 deste edital. 16.21.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou 17.1.1 Os itens das provas objetivas poderão avaliar ha-
16.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante bilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abran-
ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central a realização das provas, nem por danos a eles causados. gendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valori-
de Atendimento do CESPE/UnB; postar correspondência para a Caixa 16.21.4 Não será permitida a entrada de candidatos no am- zando a capacidade de raciocínio.
pelo código 00032010090300006 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 170, sexta-feira, 3 de setembro de 2010 3 ISSN 1677-7069 7
17.1.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar créditos orçamentários. 10 Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Com- Arquivos, Resolução nº 20, de 16/07/04 (Dispõe sobre a inserção de
mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área plementar nº 101/2000. III GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGA- documentos digitais em programas de gestão arquivística de docu-
de conhecimento. NIZAÇÕES. 1 Conceitos, importância, relação com os outros sis- mentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de
17.2 CONHECIMENTOS temas de organização. 2 A função do órgão de Gestão de Pessoas: Arquivos); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 23, de
17.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das ha- atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações 16/06/06 (Dispõe sobre a adoção do Dicionário Brasileiro de Ter-
bilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir. gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/or- minologia Arquivística pelos órgãos e entidades integrantes do Sis-
17.2.2 CONHECIMENTOS GERAIS (PARA AMBOS OS ganização, motivação, liderança, desempenho. 4 Clima e cultura or- tema Nacional de Arquivos - SINAR); Conselho Nacional de Ar-
CARGOS) ganizacional. 5 Quadro de Lotação de Pessoal. 6 Análise de Cargos. quivos, Resolução nº 24, de 03/08/06 (Estabelece diretrizes para a
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação 7 Planejamento de carreira. 8 Planejamento de sucessão. 9 Recru- transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para
tamento e Seleção: técnicas e processo decisório. 10 Avaliação de instituições arquivísticas públicas); Conselho Nacional de Arquivos,
de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 10.1 De- Resolução nº 25, de 27/04/07 (Dispõe sobre a adoção do Modelo de
gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal creto nº 7.133, de 19 de março de 2010. 11 Gestão por Competências. Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de
indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 12 Lei nº 8.112/90 e alterações. IV ADMINISTRAÇÃO DE RE- Documentos - e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do
Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 CURSOS MATERIAIS. Sistema Nacional de Arquivos - SINAR); Conselho Nacional de Ar-
Significação das palavras. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: 1 Teoria das organi- quivos, Resolução nº 31, de 28/04/10 (Dispõe sobre a adoção das
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Lógica sentencial e de primeira zações aplicada à Administração Pública. 2 A Nova Gestão Pública. Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Per-
ordem. 2 Contagem: princípio aditivo e multiplicativo. 3 Arranjo. 4 3 Gestão por Resultados. 4 Medidas Organizacionais para o Apri- manentes); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 32, de
Permutação. 5 Combinação simples e com repetição. moramento da Administração Pública (Decreto nº 6.944, de 21 de 17/05/10 (Dispõe sobre a inserção dos Metadados na Parte II do
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Ambientes Windows XP agosto de 2009). 5 Planejamento Estratégico: Elaboração de diag- Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Ar-
e Windows Vista. 2 Internet e Intranet. 3 Utilização de tecnologias, nóstico. Emprego da técnica SWOT. Elaboração de cenários. De- quivística de Documentos - e-ARQ Brasil). 7 Microfilmagem apli-
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intra- finição de objetivos e estratégias. Implementação de estratégias. Mo- cada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 8 Automação
net. 4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, nitoração e controle. 6 Ciclo PDCA. 7 Novos modelos de gestão: aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Preser-
de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 5 Principais aplicativos Qualidade Total, Reengenharia e Balanced Scorecard (BSC). 8 Ela- vação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: po-
comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material boração de Mapa Estratégico. 9 Gestão da mudança organizacional. lítica, planejamento e técnicas.
escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office). 6 Conceitos bá- 10 Gerenciamento de Projetos: Estrutura Analítica de Projetos (EAP), CIÊNCIAS CONTÁBEIS: I ADMINISTRAÇÃO FINAN-
sicos de segurança da informação. Método do Caminho Crítico (CPM), Técnica de Avaliação e Revisão CEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 Orçamento Público: características
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA ATIVIDADE DE IN- de Programas (PERT): ciclo de vida do projeto, suas fases e as áreas do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de
TELIGÊNCIA: 1 Lei n.º 9.883/99 e alterações - institui o Sistema de gerenciamento de projetos segundo o PMBOK guide (PMI), fun- desempenho. 2 Princípios orçamentários. 3 Leis Orçamentárias: PPA,
cionamento de Escritório de Projetos. 11 Mapeamento, análise e ra- LDO, LOA. 4 Orçamento fiscal e de seguridade social. 5 Orçamento
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - cionalização de processos organizacionais. 12 6 sigma - indicadores na Constituição Federal de 1988. 6 Conceituação e classificação da
ABIN, e dá outras providências. 2 Decreto nº 4.376/2002 e al- de desempenho. 13 Comunicação na Gestão Pública e gestão de redes receita e da despesa orçamentária brasileira. 7 Execução da receita e
terações - dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema organizacionais. 14 Instrumentos gerenciais contemporâneos: avalia- da despesa orçamentária. 8 Créditos Adicionais. 9 Cota, provisão,
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/99, e dá outras ção de desempenho e resultados; flexibilidade organizacional; tra- repasse e destaque. 10 Lei nº 10180/2001. 11 Instrução Normativa
providências. 3 Decreto nº 6.408/2008 - aprova a Estrutura Regi- balho em equipe; liderança. 15 Ciclo do orçamento público. 16 Or- STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. 12
mental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das çamento-programa. Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais. 13
Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratifi- ARQUITETURA: 1 Projeto de arquitetura. 1.1 Métodos e Lei nº 9430/1996 e alterações posteriores. 14 Instrução Normativa
cações de Representação da Agência Brasileira de Inteligência - técnicas de desenho e projeto. 1.2 Programação de necessidades fí- SRF nº 480/2004. 15 Lei nº 4320/64 II CONTABILIDADE. Con-
ABIN, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da sicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira. 1.4 tabilidade Geral: 1 Princípios fundamentais de contabilidade (apro-
República. 4 Lei nº 11.776/2008 - dispõe sobre a estruturação do Informática aplicada à arquitetura: AutoCAD 3D, Revit, Sketch Up - vados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução
Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - maquetes eletrônicas. 1.5 Controle ambiental das edificações (tér- CFC nº 750/93 e Resolução CFC nº 774/94). 2 Patrimônio: Com-
ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de mico, acústico e luminoso). 1.6 Memorial descritivo. 1.7 Progra- ponentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 3 Fatos
Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência mação, comunicação visual e sinalização. 1.8 Topografia: aplicações contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4 Contas patrimoniais
e dá outras providências. 5 Parte Especial do Código Penal (Decreto- no projeto de arquitetura. 2 Noções de projetos complementares: e de resultado. 5 Teorias, funções e estrutura das contas. 6 Apuração
Lei nº 2.848/40) e alterações, no referente aos seguintes tópicos: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1 de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações
Título I, Capítulo VI, Seção IV - dos crimes contra a inviolabilidade Instalações elétricas e hidro-sanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventila- contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e
dos segredos; Título VIII, Capítulos I e II - dos crimes de perigo ção/exaustão. 2.4 Ar condicionado. 2.5 Telefonia. 2.6 Prevenção con- alterações posteriores. Contabilidade Pública: 7 Conceito, objeto, ob-
comum e dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e tra incêndio. 2.7 Cabeamento estruturado de dados e voz. 2.8 Com- jetivo, campo de atuação. 8 Variações Patrimoniais: Variações Ativas
patibilização de projetos complementares. 3 Programação, controle e e Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 9 Plano de Contas
transporte e outros serviços públicos; Título X, Capítulos III e IV - da fiscalização de obras. 3.1 Orçamento e composição de custos, le- Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo, pas-
falsidade documental e de outras falsidades; Título XI, Capítulo I - vantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-finan- sivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo,
dos crimes praticados por funcionário público contra a administração ceiro. 3.2 Medição. 4 Acompanhamento e fiscalização de obras e estrutura das contas, características das contas. 10 Contabilização dos
em geral. 6 Lei nº 8.159/91 - dispõe sobre a política nacional de serviços. 4.1 Construção e organização do canteiro de obras. 4.2 Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa,
arquivos públicos e privados e dá outras providências. 7 Decreto nº Coberturas e impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e reves- descentralização de créditos, liberação financeira, realização da re-
3.505/2000 - institui a Política de Segurança da Informação nos timentos. 5 Legislação e perícia. 5.1 Lei nº 8.666/93 e suas alterações ceita e despesa. 11 Balancete: características, conteúdo e forma. 12
órgãos e entidades da Administração Pública Federal. 8 Decreto nº posteriores. 5.2 Normas técnicas, legislação profissional. 5.3 Noções Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financei-
4.553/2002 e alterações - dispõe sobre a salvaguarda de dados, in- de Legislação ambiental e urbanística. 5.4 Noções de Normas re- ro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais;
formações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segu- gulamentadoras de segurança no trabalho. 6 Acessibilidade de pes- Noções de SIAFI - Sistema de Administração Financeira da Ad-
rança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública soas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e ministração Pública Federal 13 Lei nº 4320/64. III TÉCNICAS DE
Federal, e dá outras providências. 9 Lei nº 11.111/2005 - regulamenta equipamentos urbanos - NBR 9050. 7 Metodologia de Projeto de CONTROLE. 1 Normas relativas ao controle interno administrativo.
a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Arquitetura e de Desenho Urbano. 8 Conforto humano e ergonomia 2 A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI
Constituição Federal e dá outras providências. nas edificações. 9 Industrialização e racionalização das construções. (Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001); Lei nº
10 Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico. 11 Urba- 10.180/2001.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios nização de logradouros e paisagismo. 12 Noções de design de in- COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO: 1 A notícia e
fundamentais da Constituição Federal 88. 2 Direitos e garantias fun- teriores e decoração. suas características, definição e elaboração de notícias. 2 O texto
damentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organi- ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivo- jornalístico e suas características em diferentes mídias (impresso, rá-
zação do Estado: União e Administração Pública. 4 Poder Executivo. logia: teorias, princípios e terminologia. 2 Gerenciamento da infor- dio, TV, internet). 3 Jornalismo digital e novas mídias. 4 A apuração
5 O controle externo e os sistemas de controle interno. 6 Defesa do mação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. e pesquisa de informações. 5 A pauta jornalística e suas caracte-
Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Pro- rísticas. 6 A reportagem e suas características. 7 A edição e a revisão
sítio, Forças Armadas e segurança pública. tocolos. 3 Avaliação de documentos. 3.1 Conceituação, objetivos e da informação. 8 A produção e tratamento de imagens no contexto
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios finalidades da avaliação e seleção de documentos. 3.2 Valores dos jornalístico. 9 A elaboração de banco de dados e imagens. 10 O
básicos da Administração Pública. 2 Poderes administrativos: vin- documentos. 3.3 Instrumentos de destinação. 4 Arranjo em arquivos planejamento da divulgação das informações no ambiente organi-
culado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de po- permanentes. 5 Programa descritivo. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 zacional. 11 A assessoria de imprensa e suas características. 12 Os
lícia. 3 Atos administrativos: conceitos e elementos. Competências, Instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários. principais softwares de produção e edição de textos e imagens e suas
finalidade, forma, motivo e objeto. 4 Atos administrativos vinculados 6 Legislação arquivística brasileira de âmbito federal: Decreto nº características. 13 Legislação em Comunicação Social. 14 Código de
e discricionários. 5 Invalidação dos atos administrativos: revogação, 1.799, de 30/01/96 (Regulamenta a Lei Federal nº 5.433, de 08/05/68, ética do jornalista. 15 Linguagem e adequação. 16 Gêneros de re-
anulação e efeito. 6 Noções de Regime Jurídico dos servidores pú- que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras dação: reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, in-
blicos - Lei nº 8.112/90 e alterações. 7 Código de Ética Profissional providências); Decreto nº 4.915, de 12/12/03 (Dispõe sobre o Sistema formativo, release, notas. 17 A entrevista e suas características. 18
do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração Técnicas de redação jornalística. 19 Critérios de seleção, redação e
1.171/94 e alterações. pública federal, e dá outras providências); Conselho Nacional de edição. 20 Assessoria de comunicação. Relacionamento com a im-
17.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Arquivos, Resolução nº 2, de 18/10/95 (Dispõe sobre as medidas a prensa. Relacionamento com público interno. 21 Comunicação como
17.2.3.1 OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA serem observadas na transferência ou recolhimento de acervos do- ferramenta de gestão. 22 Jornalismo e meios de comunicação de
ADMINISTRAÇÃO - I ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 cumentais para instituições arquivísticas públicas); Conselho Nacional massa: história e conceitos. 23 Jornalismo institucional: história, atri-
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de de Arquivos, Resolução nº 5, de 30/09/96 (Dispõe sobre a publicação buições, organização, estrutura e funcionamento. 24 Produtos de uma
estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de depar- de editais para eliminação de documentos nos Diários Oficiais da assessoria de imprensa. 25 Pauta institucional. 26 Mecanismos de
tamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento, direção, co- União, Distrito Federal, Estados e Municípios); Conselho Nacional de controle da informação. 27 Canais e estratégias de comunicação in-
municação, controle e avaliação. 3 Organização administrativa: cen- Arquivos, Resolução nº 7, de 20/05/97 (Dispõe sobre os procedi- terna. Veículos de comunicação interna e externa (house organ, re-
tralização, descentralização, concentração e desconcentração; orga- mentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e vista, newsletter, redes sociais). 28 Publicações jornalísticas empre-
nização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 entidades integrantes do Poder Público); Conselho Nacional de Ar- sariais e institucionais. Produção de releases, comunicados e notas
Gestão de processos. 5 Gestão de Contratos 6 Processos de licitações quivos, Resolução nº 10, de 06/12/99 (Dispõe sobre a adoção de oficiais. 29 Teorias da comunicação: história e conceitos principais.
e contratos (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei nº símbolos ISO nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de mi- 30 O papel dos meios de comunicação na construção da realidade
10.520/2003 - modalidade de licitação pregão, Decreto nº 5.450/2005 crofilmagem de documentos arquivísticos); Conselho Nacional de Ar- social. 31 As teorias sobre a produção da notícia e seus efeitos. 32
- pregão eletrônico, Decreto nº 3.931/2001 - Sistema de Registro de quivos, Resolução nº 14, de 24/10/01 (Aprova a versão revisada e Projeto gráfico e produção de mídias eletrônicas: tecnologias de mí-
Preços, Decreto 2.271/1997 - Contratação de serviços pela Admi- ampliada da Resolução nº 4, de 28 de março de 1996, que dispõe dias eletrônicas, linguagem visual e aspectos estéticos. 33 A questão
nistração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. II AD- sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a da imparcialidade e da objetividade. Ética e o jornalismo contem-
MINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 Orçamento Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo porâneo. Papel social da comunicação. 34 Massificação versus seg-
público. 2 Orçamento público no Brasil. 3 O ciclo orçamentário. 4 para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do mentação de públicos. 35 Interatividade na comunicação. 36 Co-
SIAFI e SIDOR - objetivos e finalidades. 5 Orçamento na Cons- Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e os prazos de guarda e a municação pública. 37 Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em
tituição da República. 6 Conceituação e classificação de receita pú- destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Tem- busca de canais de interação com cada público específico. 38 Pro-
blica. 7 Classificação orçamentária de receita pública por categoria poralidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as priedade cruzada dos meios de comunicação. 39 Edição online. 40
econômica no Brasil. 8 Classificação de gastos públicos. 9 Tipos de Atividades-Meio da Administração Pública); Conselho Nacional de Política editorial. Edição: sistemas de fechamento, possibilidades téc-
pelo código 00032010090300007 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8 ISSN 1677-7069 3 Nº 170, sexta-feira, 3 de setembro de 2010
nicas (selos, tarjas, infografia, fios, olhos, olhos-legenda, ilhas, boxes, Conceitos básicos de "firewall"; Prevenção de intrusão; Proxy; au- preceito fundamental. 15 Da declaração de direitos: histórico; teoria
quadros, inserts fotográficos, retículas). 41 O papel do assessor de ditoria; sistemas de criptografia e suas aplicações; assinatura e cer- jurídica e teoria política. 16 Direitos e garantias individuais e co-
comunicação ou de imprensa nos órgãos públicos. 42 Levantamento tificação digital; ABNT NBR ISO/IEC 27002-2005: Análise/avalia- letivos. 17 Princípio da legalidade. 18 Princípio da isonomia. 19
de dados, mapas, gráficos, indicativos numéricos, pesquisa comple- ção e tratamento dos riscos; política de segurança da informação; Regime constitucional da propriedade. 20 Habeas corpus, mandado de
mentar. 43 Clipping e clipping eletrônico. 44 Noções de comunicação gestão de ativos; controle de acessos; gestão da continuidade do segurança, mandado de injunção e habeas data. 21 Liberdades cons-
visual para veículos impressos. 45 Planejamento editorial: ilustrações, negócio. XIII BANCO DE DADOS. titucionais. 21.1 Jurisdição constitucional no direito brasileiro e no
cores, técnicas de impressão, redação de texto, elementos visuais da DIREITO: I DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Os diferentes direito comparado. 22 Direitos sociais e sua efetivação. 23 Princípios
publicação. 46 Mídia, contemporaneidade e publicização da infor- critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.1 constitucionais do trabalho. 24 Estado federal: conceito e sistemas de
mação. 47 O papel do jornalista na assessoria de comunicação/im- como direito público. 1.2 Objeto do direito administrativo. 2 Conceito repartição de competência; direito comparado. 25 Federação brasi-
prensa. de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. leira: características, discriminação de competência na Constituição
COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPA- 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na for- de 1988. 26 Estado Democrático de Direito: fundamentos consti-
GANDA: 1 Fundamentos da Comunicação. 2 Sociologia da Comu- mação do direito administrativo. 3.1 Lei formal. 3.2 Regulamentos tucionais e doutrinários. 27 Organização dos Poderes: mecanismos de
nicação. 3 Comunicação empresarial. Identidade e imagem corpo- administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais freios e contrapesos. 28 União: competência. 29 Administração pú-
rativas. Reputação corporativa. 4 Comunicação integrada. 5 Gestão de (expressos e reconhecidos); tratados internacionais; costume. 4 Re- blica: princípios constitucionais, Princípios Fundamentais - art. 1º a 4º
marcas. 6 Publicidade e propaganda. 7 Planejamento de comunicação. lação jurídico administrativa. 4.1 Personalidade de direito público. 4.2 e sub-princípios - art. 37 "caput". 30 Servidores públicos: princípios
8 Criação e direção de arte. Design. 9 Mídia. 10 Redação publicitária. Conceito de pessoa administrativa. 5 Teoria do órgão da pessoa ju- constitucionais. 31 Poder Legislativo: organização; atribuições; pro-
Roteirização e adaptação de produtos audiovisuais. 11 Produção grá- rídica: aplicação no campo do direito administrativo. 6 Classificação cesso legislativo. 32 Poder Executivo: presidencialismo e parlamen-
fica. 12 Cibercultura e produção digital. 13 Pesquisa de opinião e dos órgãos e funções da administração pública. 7 Competência ad- tarismo; ministro de Estado. 33 Presidente da República: poder re-
mercado. Pesquisa de mídia. 14 Promoção e merchandising. 15 Ética ministrativa: conceito e critérios de distribuição. 7.1 Avocação e de- gulamentar; medidas provisórias. 34 Crimes de responsabilidade do
e legislação publicitária. 16 Marketing institucional e corporativo. 17 legação de competência. 8 Ausência de competência: agente de fato. presidente da República e dos ministros de Estado. 35 Poder Ju-
Novas tecnologias de comunicação; mídias web e digitais; social 9 Hierarquia. 9.1 Poder hierárquico e suas manifestações. 9.2 Poder diciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 36 Su-
media; comunicação online. 18 Comunicação de crise. 19 Comu- Disciplinar 10 Centralização e descentralização da atividade admi- premo Tribunal Federal: organização e competência. 37 Superior Tri-
nicação dirigida. 20 Pesquisas quantitativas e qualitativas. 21 Pla- nistrativa do Estado. 10.1 Administração pública direta e indireta. 11 bunal de Justiça: organização e competência. 37.1 Justiça federal:
nejamento de comunicação organizacional. 22 Produtos audiovisuais Concentração e desconcentração de competência. 12 Terceiro setor. organização e competência. 38 Ministério Público: princípios cons-
internos e externos. 23 Internet e intranet. 24 Relações com públicos- 13 Fatos da administração pública: atos da administração pública e titucionais. 39 Advocacia-Geral da União: representação judicial e
alvos. 25 Comunicação social e órgãos públicos. 26 Imagem ins- fatos administrativos. 13.1 Formação do ato administrativo: elemen- extrajudicial da União; consultoria e assessoramento jurídico do Po-
titucional. 27 Responsabilidade social corporativa. 28 Criação e pro- tos; procedimento administrativo. 14 Validade, eficácia e auto-exe- der Executivo; organização e funcionamento. 39.1 Procuradoria-Geral
dução de projetos gráficos. 29 Ilustração e web design. 30 Softwares: cutoriedade do ato administrativo. 15 Atos administrativos simples, da Fazenda Nacional. 40 Ordem econômica e ordem financeira: prin-
Photoshop, Corel Draw, InDesign, Illustrator e afins. 31 Instrumentos complexos e compostos. 16 Atos administrativos unilaterais, bilaterais cípios gerais. 41 Princípios constitucionais da ordem econômica. 42
de controle e avaliação de resultados de pesquisas. 32 Planejamento e e multilaterais. 17 Atos administrativos gerais e individuais. 18 Atos Intervenção do Estado no domínio econômico. 43 Meio ambiente. 44
execução de campanhas. 33 Administração e gerenciamento de pro- administrativos vinculados e discricionários. 18.1 Mérito do ato ad- Interesses difusos e coletivos. 45 Ato das Disposições Constitucionais
dução audiovisual. 34 Orçamentação. 35 Planejamento editorial: ilus- ministrativo, discricionariedade. 19 Ato administrativo inexistente. Transitórias. III DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO: 1 Fi-
tração, cores, técnicas de impressão, visual da publicação. 36 Edição 19.1 Teoria das nulidades no direito administrativo. 20 Atos ad- nanças públicas na Constituição de 1988. 2 Orçamento. 2.1 Conceito
de técnicas e produtos em multimídia. 37 Estudos das audiências. 38 ministrativos nulos e anuláveis. 20.1 Vícios do ato administrativo. e espécies. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4
Técnicas de produção gráfica. 39 Tipos de impressão e acabamento. 20.2 Teoria dos motivos determinantes. 21 Revogação, anulação e Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64). 2.5 Fisca-
40 Planejamento, produção, edição e redação de publicações internas convalidação do ato administrativo. 22 Licitações, contratos e con- lização e controle interno e externo dos orçamentos. 3 Despesa pú-
e externas. 41 Produção, edição e redação de cartazes e folhetos. 42 vênios. 22.1 Lei nº 8.666/93 e alterações. 22.2 Instrução Norma- blica. 3.1 Conceito e classificação. 3.2 Princípio da legalidade. 3.3
Planejamento de campanhas publicitárias. 43 Planejamento, produção, tiva/STN n.º 01, de 15/01/97. 22.3 Lei n.º 10.520/2002 e demais Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e
edição e redação de peças publicitárias impressas para os diversos disposições normativas relativas ao pregão. 23 Sistema de Registro de pagamento. 3.4 Disciplina constitucional e legal dos precatórios. 3.5
meios. 44 Planejamento, produção, edição, gestão e redação de sites. Preços. 24 Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). 4
45 Ética publicitária. 46 Leis de regulamentação profissional. 47 Uso administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. 25 Principais Receita pública. 4.1 Conceito. 4.2 Ingressos e receitas. 4.3 Clas-
de cores no produto impresso. 48 Papel: qualidade, usos e dimensões. setores de atuação da polícia administrativa. 26 Serviço público: con- sificação: receitas originárias e receitas derivadas. 4.4 Preço público e
49 Técnicas de diagramação. ceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. 26.1 Usuário do sua distinção com a taxa. 5 Dívida ativa da União de natureza tri-
CRIPTOANÁLISE: 1 Cálculo de Probabilidade. 2 Proba- serviço público. 27 Extinção da concessão de serviço público; re- butária e não-tributária. 6 Ordem constitucional econômica: princípios
bilidade e Estatística. 3 Análise Estatística. 4 Técnicas de Amos- versão dos bens. 28 Permissão e autorização. 29 Bens públicos: clas- gerais da atividade econômica. 7 Ordem jurídico-econômica. 7.1 Con-
tragem. 5 Processos Estocásticos. 6 Métodos estatísticos. 7 Análise sificação e caracteres jurídicos. 29.1 Natureza jurídica do domínio ceito. 7.2 Ordem econômica e regime político. 8 Sujeitos econômicos.
Combinatória. 8 Álgebra. 9 Teoria dos números. 10 Álgebra linear. 11 público. 29.2 Responsabilidade Civil do Estado. 30 Domínio público 9 Lei Antitruste (Lei n.º 8.884/94). IV DIREITO CIVIL: 1 Aplicação
Medidas de Informação e Criptografia. terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas no Brasil: da lei no tempo e no espaço. 2 Interpretação e integração da lei. 3 Lei
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTE- terras urbanas e rurais; terras devolutas. 30.1 Vias públicas; cemi- de Introdução ao Código Civil: arts. 1 a 19. 4 Pessoas naturais e
MAS: I FUNDAMENTOS DE COMPUTAÇÃO: Organização e ar- térios públicos; portos. 31 Utilização dos bens públicos: autorização, jurídicas: capacidade; começo da personalidade e da existência legal;
quitetura de computadores; componentes de um computador (hardwa- permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de extinção; domicílio. 5 Bens considerados e si mesmos; reciproca-
re e software); sistemas de entrada e saída; sistemas de numeração e domínio pleno. 32 Limitações administrativas: conceito. 32.1 Zo- mente considerados; considerados em relação ao titular da proprie-
codificação; aritmética computacional; princípios de sistemas ope- neamento. 32.2 Polícia edilícia. 32.3 Zonas fortificadas e de fronteira. dade. 6 Bens quanto à possibilidade de comercialização. 7 Bens de
racionais. II LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO: Construção de algo- 32.4 Florestas. 32.5 Tombamento. 33 Servidões administrativas. 34 família legal e bem de família convencional. 8 Fato jurídico stricto
ritmos; tipos de dados simples e estruturados; variáveis e constantes; Requisição da propriedade privada. 34.1 Ocupação temporária. 35 sensu. 9 Ato jurídico em sentido estrito. 10 Negócio jurídico: ele-
comandos de atribuição, entrada e saída; avaliação de expressões; Controle interno e externo da administração pública. 36 Sistemas de mentos essenciais gerais e particulares; elementos acidentais; defeitos;
funções pré-definidas; conceito de bloco de comandos; estruturas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso admi- forma e prova; nulidade e anulabilidade. 11 Ato ilícito. 12 Prescrição
controle, seleção, repetição e desvio; operadores e expressões; pas- nistrativo e sistema da jurisdição una. 37 Controle jurisdicional da e decadência. 13 Posse: conceito, classificação, aquisição, perda; efei-
sagem de parâmetros; recursividade; conceitos básicos de progra- administração pública no direito brasileiro. 38 Controle da atividade tos e proteção. 14 Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel.
mação estruturada e orientada a objetos; métodos de ordenação, pes- financeira do Estado: espécies e sistemas. 39 Tribunal de Contas da 15 Modalidade de Condomínio. 16 Direitos reais sobre coisa alheia:
quisa e "hashing". III GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA IN- União e suas atribuições. 39.1 Entendimentos com caráter normativo de fruição, de garantia e de aquisição. 17 Obrigações: modalidades;
FORMAÇÃO: Conceitos básicos; planejamento estratégico; gerência exarado por tal Corte de Contas. 40 Responsabilidade patrimonial do modos de extinção (pagamento direto e pagamento indireto); extinção
de portfólio; escritório de projetos: implantação, estrutura e funcio- Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fun- da obrigação sem pagamento; execução forçada por intermédio do
namento. COBIT 4.1: conceitos básicos, estrutura e objetivos, re- damentos jurídicos. 40.1 Teorias subjetivas e objetivas da respon- Poder Judiciário; conseqüências da inexecução da obrigação por fato
quisitos da informação, recursos de tecnologia da informação, do- sabilidade patrimonial do Estado. 41 Responsabilidade patrimonial do imputável ao devedor (mora, perda e danos e cláusula penal); trans-
mínios, processos e objetivos de controle. ITIL v.3: conceitos básicos, Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 42 missão (cessão de crédito, cessão de débito e cessão do contrato). 18
estrutura e objetivos; processos e funções de estratégia, desenho, Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza Contratos em geral: requisitos de validade, princípios, formação, clas-
transição e operação de serviços. PMBOK 4ª edição: conceitos bá- jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. 43 sificação; efeitos em relação a terceiros; efeitos particulares (direito
sicos, estrutura e objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de Funcionário efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório. 43.1 de retenção, exceptio nom adimpleti contractus, vícios redibitórios,
projeto e de produto; processos, grupos de processo e áreas de co- Funcionário ocupante de cargo em comissão. 44 Direitos, deveres e evicção e arras; extinção da relação contratual). 19 Compra e Venda.
nhecimento. IV CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI: responsabilidades dos servidores públicos civis. 45 Lei nº 8.112/90 e 20 Troca. 21 Doação. 22 Locação de coisa móvel e imóvel. 23
aspectos específicos da contratação de bens e serviços de TI; Ins- alterações. 45.1 Regime Disciplinar e Processo Administrativo-Dis- Prestação de Serviços. 24 Empreitada. 25 Empréstimo: mútuo e co-
trução Normativa nº 4, de 19/5/2008, do Ministério do Planejamento, ciplinar. 46 Improbidade administrativa, Lei nº 8.429/92, Lei Com- modato. 26 Depósito. 27 Mandato. 28 Seguro. 29 Fiança. 30 Obri-
Orçamento e Gestão; elaboração de projetos básicos para contratação plementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. 47 Formas de gação por declaração unilateral de vontade: promessa de recompensa,
de bens e serviços de TI; acompanhamento de contratos de TI. V provimento e vacância dos cargos públicos. 48 Exigência consti- gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa
CONCEITOS DE REDE LOCAL. VI ENGENHARIA DE REQUI- tucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego e títulos de crédito. 31 Obrigações por ato ilícito. 32 Responsa-
SITOS: Conceitos básicos; técnicas de elicitação de requisitos; ge- público. 49 Procedimento administrativo. 49.1 Instância administra- bilidade civil: conceito, pressupostos, espécies e efeitos. 33 Res-
renciamento de requisitos; especificação de requisitos; técnicas de tiva. 49.2 Representação e reclamação administrativas. 49.3 Sistema ponsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos
validação de requisitos; prototipação. VII ENGENHARIA DE USA- de Correição do Poder Executivo Federal - Decreto nº 5.480/05. 49.4 serviços prestados. 34 Responsabilidade civil por dano causado ao
BILIDADE: Conceitos básicos e aplicações; critérios, recomendações Decreto nº 5.683/06 e Decreto n° 7.128/10, Portaria - CGU nº 335, de meio ambiente e a bens diretos de valor artístico, estético, histórico e
e guias de estilo; análise de requisitos de usabilidade; métodos para 30/05/06. 50 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio paisagístico. 35 Registro públicos. V DIREITO PROCESSUAL CI-
avaliação de usabilidade. VIII QUALIDADE DE SOFTWARE: Me- e impróprio. 50.1 Prescrição administrativa. 50.2 Organização Ad- VIL: 1 Jurisdição: contenciosa e voluntária. 2 Órgãos da jurisdição. 3
todologias de desenvolvimento de software; processo unificado: con- ministrativa. 50.3 Advocacia-Geral da União. 50.4 Ministério da Fa- Ação: conceito e natureza jurídica. 3.1 Condições da ação. 3.2 Clas-
ceitos, diretrizes, disciplinas; metodologias ágeis; métricas e esti- zenda. 50.5 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 50.6 Lei Com- sificação das ações. 3.3 Processo. 3.4 Conceito. 3.5 Natureza jurídica.
mativas de software; análise por pontos de função; CMMI: Conceitos plementar nº 73, de 10/02/1993. 50.7 Decreto- Lei nº 147, de 3.6 Princípios fundamentais, art. 1º a 4º e sub-princípios - art. 37
básicos, estrutura e objetivos, disciplinas e formas de representação, 3/02/1967. 51 Advocacia pública consultiva. 51.1 Hipóteses de ma- "caput". 3.7 Pressupostos processuais. 4 Procedimento ordinário e
níveis de capacidade e maturidade, processos e categoria de pro- nifestação obrigatória. 51.2 Aspectos de responsabilidade do pare- sumaríssimo. 5 Competência: absoluta e relativa. 6 Competência in-
cessos; MPS-BR. IX ANÁLISE E PROJETO ORIENTADOS A OB- cerista pelas manifestações exaradas, e do administrador público, ternacional. 6.1 Homologação de sentença estrangeira. 6.2 Carta ro-
JETOS: Conceitos básicos, padrões de projetos; UML: Visão geral, quando age em acordo, e quando age em desacordo com tais ma- gatória. 7 Partes. 7.1 Capacidade e legitimidade. 7.2 Substituição
modelos e diagramas. X PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OB- nifestações. II DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 História Consti- processual. 8 Litisconsórcio. 8.1 Assistência. 8.2 Intervenção de ter-
JETOS: Conceitos básicos: classes, objetos, métodos, mensagens, so- tucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas ceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e cha-
brecarga, herança, polimorfismo, interfaces e pacotes; tratamento de constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais mamento ao processo. 8.3 Ação regressiva. 9 Formação, suspensão e
exceção. XI LINGUAGENS E TECNOLOGIAS DE PROGRAMA- programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitu- extinção do processo. 10 Petição inicial. 10.1 Requisitos. 10.2 Inépcia
ÇÃO: Linguagens de programação, PHP; HTML; CSS; Javascript; cionais transitórias. 6 Hermenêutica constitucional. 7 Poder cons- da petição inicial. 11 Pedido. 11.1 Cumulação e espécies de pedido.
AJAX; DHTML; XML, XSD e XSLT práticas ágeis: Integração con- tituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. 9 Con- 12 Atos processuais. 12.1 Tempo e lugar dos atos processuais. 13
tínua, Test-driven Development (TDD), Refactoring; Framework. Ar- trole de constitucionalidade: sistema brasileiro. 9.1 Evolução his- Comunicação dos atos processuais. 13.1 Citação e intimação. 14
quitetura: Service Oriented Architecture (SOA); SOAP; Design Pat- tórica. 10 Inconstitucionalidade: normas constitucionais inconstitu- Despesas processuais e honorários advocatícios. 15 Resposta do réu:
terns; padrão Model-View-Controller (MVC); TESTES: Teste fun- cionais. 11 Inconstitucionalidade por omissão. 12 Ação direta de exceção, contestação e reconvenção. 15.1 Revelia. 15.2 Efeitos da
cional, de performance e de integração; plano de testes; ferramentas e inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 13 Ação de- revelia. 16 Julgamento conforme o estado do processo. 17 Audiência
automatização de testes. XII SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: claratória de constitucionalidade. 14 Argüição de descumprimento de de instrução e julgamento. 18 Prova. Princípios gerais. 18.1 Ônus da
pelo código 00032010090300008 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 170, sexta-feira, 3 de setembro de 2010 3 ISSN 1677-7069 9
prova. 19 Sentença. 19.1 Coisa julgada formal e material. 19.2 Pre- tabólicos. 5.3 Treinamento da potência anaeróbica. 5.4 Fundamentos trações, a motivação, os conflitos. 6 Teorias da motivação. 7 Per-
clusão. 20 Duplo grau de jurisdição. 20.1 Recursos. 20.2 Incidente de do treinamento de força. 5.5 Respostas neuromusculares ao treina- cepção, atitudes, valores e diferenças individuais. 8 Comunicação
uniformização de jurisprudência. 21 Reclamação e correição. 22 Ação mento de força. 5.6 Hipertrofia muscular, integração da atividade interpessoal. 9 O relacionamento interpessoal. 10 O comportamento
rescisória. 23 Ação monitória. 24 Liquidação de sentença. 24.1 Exe- neural e hipertrofia da fibra muscular. 5.7 Adaptação anatômica, hi- social e o desenvolvimento de equipes - a Sociometria. 11 Teorias e
cução. 24.2 Regras gerais. 24.3 Partes. 24.4 Competência. 24.5 Res- pertrofia e força máxima. 5.8 Força - treinamento durante diferentes técnicas de dinâmica de grupo. 12 Liderança: teorias. 14 A orga-
ponsabilidade patrimonial. 25 Título executivo judicial e extrajudicial. fases: competição e transição. 6 Treinamento esportivo e condicio- nização como sistema e o desenvolvimento organizacional: pressu-
26 Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra de- namento físico geral. 6.1 Princípios científicos do treinamento es- postos básicos, processos, técnicas. 14 Qualidade de vida no trabalho.
portivo. 6.2 Estrutura de preparação do treinamento - periodização.
vedor insolvente. 27 Execução para entrega de coisa. 28 Execução de 6.3 Conceitos e aplicações das qualidades físicas no treinamento. 6.4 15 Clima organizacional. 16 Cultura organizacional. 17 Métodos e
obrigação de fazer e de não fazer. 29 Execução contra a fazenda Aspectos intervenientes sobre o desempenho físico: influência am- técnicas de pesquisa organizacional. II MODELOS E PROCESSOS
pública. 30 Embargos à execução. 31 Ministério Público no processo biental (termorregulação e desempenho); síndrome do excesso de DE GESTÃO DE PESSOAS. 1 Modelos de gestão de pessoas. 2
civil. 32 Ação popular e ação civil pública. 33 Mandado de se- treinamento (SET ou supertreinamento - over trainning). 6.5 Me- Gestão de pessoas por Competências. Conceito e tipologia de com-
gurança. 34 Mandado de injunção. 35 Habeas data. 36 Ação de- canismos de fadiga. 7 Primeiros socorros no esporte. 7.1 Conceitos petências. Identificação e priorização de competências. Mapeamento
claratória. 36.1 Declaratória incidental. 37 Ação discriminatória. 38 básicos de primeiros socorros. 7.2 Anatomia e terminologia das lesões de perfis profissionais por competências. Avaliação de potencial e
Ação de usucapião. 39 Ação de consignação em pagamento. 40 Ação no esporte. 7.3 Primeiros socorros para lesões específicas do esporte: banco de talentos. 3 Recrutamento e seleção de pessoal: planeja-
de despejo e renovatória. 41 Ação de desapropriação. 42 Ações pos- emergências circulatórias e respiratórias; lesões na cabeça e na co- mento, técnicas, avaliação e controle de resultados. Seleção por com-
sessórias. 43 Embargos de terceiro. 44 Ação cível originária nos luna; doenças súbitas; problemas relacionados à temperatura, lesões petências. 4 Análise de cargo: objetivos e métodos. 5 Avaliação de
tribunais. 45 Tutela antecipada e tutela específica. 46 Medidas cau- musculoesqueléticas. 8 Medidas e Avaliação. 8.1 Conceito de me- perfil comportamental: teorias, métodos e técnicas. 6 Instrumentos
telares. 47 Juizados especiais. 48 Execução Fiscal. VI DIREITO CO- didas e avaliação. 8.2 Avaliação da composição corporal. 8.3 Ava- psicológicos - testes projetivos, cognitivos, inventários aprovados pe-
MERCIAL: 1 O estabelecimento: conceito e natureza, fundo de co- liação da força e da resistência muscular. 8.4 Avaliação da flexi- lo Conselho Federal de Psicologia: fundamentos, aplicação, correção,
bilidade. 8.5 Avaliação da potência aeróbica máxima (capacidade
mércio e sucessão comercial. 2 Nome empresarial: natureza e es- cardiorrespiratória). 8.6 Metodologia para ministrar aulas e plano de levantamento, análise, elaboração de laudos e tabelas. 7 Treinamento
pécies. 3 Registro de empresas. 4 O Empresário: requisitos neces- aula. 8.7. Conhecimentos básicos sobre natação, musculação, hidro- e Desenvolvimento (T&D). Identificação das necessidades de trei-
sários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vi- ginástica, ginástica aeróbica, corrida, futebol, vôlei, ginástica laboral, namento por competência. O papel do T&D nos programas de gestão
gente. 5 Atos de comércio. 6 Contratos de Empresas: noções, re- reabilitação muscular: ginástica localizada e alongamento. de competência. Recursos de ensino. Metodologias de ensino. 8 Ava-
quisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de com- ENGENHARIA CIVIL: 1 Construção Civil: Planialtimetria; liação e gestão de desempenho. Indicadores de desempenho. Ava-
pra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de Infraestrutura Territorial; Sistemas, Métodos e Processos de Cons- liação de resultados. III O PSICÓLOGO NAS ORGANIZAÇÕES. 1
abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing. 7 Respon- trução Civil; Edificações; Terraplenagem; Estradas; Tecnologia dos Papel profissional, atribuições e competência técnica do psicólogo nas
sabilidade dos sócios e administradores. 7.1 Doutrina da descon- Materiais de Construção Civil; Resistência dos Materiais de Cons- organizações. 2 A ética do psicólogo nas organizações.
sideração da personalidade jurídica. 8 Sociedades Empresárias: clas- trução Civil; Patologia das Construções; Recuperação das Constru- SERVIÇO SOCIAL: 1 Ambiente de atuação do assistente
sificação, características, distinções: sociedades não personificadas, ções; Equipamentos, Dispositivos e Componentes (Hidro-sanitários, social nas organizações. 1.1 Instrumental de pesquisa em processos de
sociedade comum e em conta de participação; sociedades personi- de Gás, de Prevenção e Combate a incêndio); Instalações. 2 Sistemas investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qua-
ficadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, Estruturais: Estabilidade das Estruturas (Concreto, Metálicas, Ma- litativas e quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social:
deira, Outros Materiais, Pontes, Grandes Estruturas, Estruturas Es-
limitada, anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas - peciais), Pré-Moldados. 3 Geotecnia. 4 Transportes: Sinalização e planos, programas, projetos e atividades de trabalho. 1.3 Estratégias,
liquidação, transformação, incorporação, fusão e da cisão das so- Logística. 5 Hidrotecnia: Hidráulica e Hidrologia Aplicada; Sistemas, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem in-
ciedades, sociedade dependente de autorização. 9 Falência e Recu- Métodos e Processos de Aproveitamento Múltiplo de Recursos Hí- dividual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com gru-
peração Judicial e extrajudicial. VII DIREITO PENAL (legislação dricos. 6 Saneamento Básico: Hidráulica e Hidrologia Aplicada ao pos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional
específica) E PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Saneamento; Sistemas, Métodos e Processos de Abastecimento, Tra- (relacionamento e competências). 1.4 Diagnóstico. 2 Estratégias de
Princípios da legalidade e anterioridade. 1.2 Lei penal no tempo e no tamento, Reservação e Distribuição de Águas; Sistemas, Métodos e trabalho institucional. 2.1 Conceitos de instituição. 2.2 Estrutura bra-
espaço. 2 Crime. 2.1 Conceito. 2.2 Relação de causalidade. 2.3 Re- Processos de Saneamento Urbano e Rural. 7 Avaliação de Imóveis sileira de recursos sociais. 2.3 Uso de recursos institucionais e co-
levância da omissão. 2.4 Crime consumado, tentado e impossível. 2.5 Urbanos. 8 Legislação e engenharia legal. 9 Noções da Lei n.° munitários. 2.4 Redação de correspondências oficiais: laudo e parecer
Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.6 Arrependimento 8.666/93 e alterações - Licitações e contratos: legislação específica (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação so-
posterior. 2.7 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 2.8 Tipicidade para obras de engenharia civil. 10 Perícia e Elaboração de Relatórios cial. 3 Atuação em programas de prevenção e tratamento. 3.1 Uso do
(tipo legal do crime). 2.9 Erro de tipo e erro de proibição. 2.10 Técnicos, Pareceres e Laudos Periciais. 11 Elaboração de orçamentos. álcool, tabaco e outras drogas: questões cultural, social e psicológica.
Coação irresistível e obediência hierárquica. 3 Exclusão de ilicitude. 12 Noções de segurança do trabalho, principais NBRs. 13 Informática 3.2 Doenças sexualmente transmissíveis. 3.3 AIDS. 3.4 Atendimento
aplicada à engenharia (AutoCAD).
4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Efeitos da con- ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuito Elétricos. 1.1 Ele- às vítimas. 4 Políticas sociais. 4.1 Políticas de saúde, Sistema Único
denação e da reabilitação. 7 Pena de multa criminal (art. 51 do mentos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Análise nodal e por de Saúde (SUS). 4.2 Política nacional do idoso; estatuto do idoso. 4.3
Código Penal). 8 Ação penal pública e privada. 9 Extinção da pu- malha. 1.4 Circuitos em corrente contínua e em corrente alternada. Estatuto da criança e do adolescente. 5 Legislação de serviço social.
nibilidade. 10 Crimes contra a administração pública e Lei n.º 1.5 Circuitos com acoplamentos. 1.6 Solução de circuitos no tempo e 5.1 Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de serviço
8.429/92. 11 Crimes relativos à licitação (Lei nº 8.666/93 e alte- na frequência. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos social. 5.2 Ética profissional. 6 Novas modalidades de família: diag-
rações). 12 Crimes contra a fé pública. 13 Crimes de abuso de eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Energia, po- nóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acom-
autoridade (Lei nº 4.898/65). 14 Crime de imprensa (Lei nº 5.250/67). tência, tensão e momentos eletromagnéticos. 2.4 Ondas TEM. 2.5 panhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e
15 Crime de preconceito (Lei nº 7.716/89). 16 Crime organizado (Lei Reflexão e refração de ondas planas. 2.6 Conversores CC-CC, CC- mediação. 7 Lei n.º 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social
nº 9.034/95). 17 Suspensão condicional do processo (Lei nº CA, CA-CC e CA-CA. 2.7 Controle Eletrônico de Máquinas Elé- (LOAS), que regulamenta os artigos 203 e 204 da Constituição Fe-
9.099/95). 18 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96). VIII DI- tricas. 3 Teoria de Controle. 3.1 Análise e síntese de sistemas lineares deral e define os princípios doutrinários e organizativos da Política
REITO DA SEGURIDADE SOCIAL: 1 Seguridade social: origem e escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da fre- Pública de Assistência Social.
evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios quência. 3.2 Sistemas Lineares. 3.3 Controle Linear. 3.4 Sistemas SUPORTE A REDE DE DADOS: I FUNDAMENTOS DE
Digitais. 3.5 Síntese Moderna de Circuitos Modernos. 3.6 Comu-
constitucionais. 2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, nicações analógicas. 3.7 Conservação de Energia. 3.8 Controle Di- COMPUTAÇÃO: Organização e arquitetura de computadores; com-
benefícios e custeio. 3 Salário-de-contribuição: conceito, parcelas in- gital. 3.9 Materiais em Engenharia. 3.10 Circuitos de Potência. 4 ponentes de um computador (hardware e software); sistemas de en-
tegrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, en- Princípios de Ciências dos Materiais. 4.1 Características e proprie- trada e saída; sistemas de numeração e codificação; aritmética com-
quadramento, proporcionalidade e reajustamento. 4 Planos de be- dades dos materiais condutores, isolantes, e magnéticos. 4.2 Materiais putacional; princípios de sistemas operacionais. II LÓGICA DE PRO-
nefícios da previdência social: espécies de benefícios e prestações, estruturais. 5 Máquinas Elétricas. 5.1 Princípios fundamentais de con- GRAMAÇÃO: Construção de algoritmos; tipos de dados simples e
disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-be- versão eletromecânica de energia. 5.2 Características, aplicações, estruturados; variáveis e constantes; comandos de atribuição, entrada
nefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do be- princípio de funcionamento, operação, ligações e ensaio de máquinas e saída; avaliação de expressões; funções pré-definidas; conceito de
nefício. 5 Regime previdenciário dos servidores públicos federais. 6 de corrente contínua (geradores e motores), transformadores (mo- bloco de comandos; estruturas de controle, seleção, repetição e des-
Legislação acidentária. 6.1 Regulamento do seguro de acidentes do nofásicos e trifásicos), máquinas síncronas e trifásicas (geradores e vio; operadores e expressões; passagem de parâmetros; recursividade;
trabalho (urbano e rural). 6.2 Moléstia profissional. motores), motores de indução monofásicos e trifásicos. 5.3 Acio- conceitos básicos de programação estruturada e orientada a objetos;
EDUCAÇÃO FÍSICA: 1 Anatomia - Sistema Muscular, Es- namentos elétricos. 6 Subestações e Equipamentos Elétricos. 6.1 Ob- métodos de ordenação, pesquisa e "hashing". III GOVERNANÇA DE
quelético e Articulações. 1.1 Considerações gerais sobre o esqueleto jetivos, custos, localização no sistema, diagramas unifilares básicos, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Conceitos básicos; planeja-
arranjos típicos, tipos de barramento, malhas de terra, sistema au-
(funções, tipos e divisões). 1.2 Músculos: conceitos e características xiliares. 6.2 Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e mento estratégico; gerência de portfólio; escritório de projetos: im-
histológicas. 1.3 Componentes anatômicos dos músculos estriados e disjuntores, para-raios. 6.3 Transformadores de força. 6.4 Manutenção plantação, estrutura e funcionamento. COBIT 4.1: conceitos básicos,
esqueléticos. 1.4 Classificação dos músculos. 1.5 Articulações: con- dos equipamentos elétricos. 7 Proteção de Sistemas de Energia. 7.1 estrutura e objetivos, requisitos da informação, recursos de tecnologia
ceito e classificação. 1.6 Membros inferiores e superiores: ossos, Relés e suas funções. 7.1.1 Princípios e características de operação da informação, domínios, processos e objetivos de controle. ITIL v.3:
junturas, músculos e movimentos. 1.7 Coluna vertebral: ossos, jun- dos relés eletromecânicos. 7.1.2 Tipos básicos de relés. 7.2 Trans- conceitos básicos, estrutura e objetivos; processos e funções de es-
turas e músculos do dorso. 1.8 Tórax: junturas e tecidos moles da formadores de corrente e transformadores de potencial. 7.3 Proteção tratégia, desenho, transição e operação de serviços. PMBOK 4ª edi-
parede torácica. 1.9 Abdômen: regiões e ações musculares. 1.10 Pel- de máquinas elétricas. 8 Proteção de barramentos de baixa tensão ção: conceitos básicos, estrutura e objetivos; projetos e a organização;
ve: pelve óssea e suas junturas. 1.11 Sistema nervoso: conceito e domiciliares e industriais. 9 Projetos de instalações prediais e in- ciclo de vida de projeto e de produto; processos, grupos de processo
divisão do sistema nervoso. 1.12 Divisão anatômica. 1.13 Sistema dustriais. 10 Orçamentação. 10.1 Composição de custos unitários, e áreas de conhecimento. IV CONTRATAÇÃO DE BENS E SER-
Nervoso Autônomo: conceito, organização geral e diferenças entre parciais e totais: levantamento de quantidades. 10.2 Planejamento e VIÇOS DE TI: aspectos específicos da contratação de bens e serviços
sistema nervoso simpático e parassimpático. 2 Biomecânica e Ci- Cronograma físico-financeiro. 11 Informática aplicada à Engenharia de TI; Instrução Normativa nº 4, de 19/5/2008, do Ministério do
nesiologia. 2.1 Cinética linear e angular. 2.2 Torque e Movimentos de (AutoCAD). 12 Fiscalização. 12.1 Acompanhamento da aplicação de Planejamento, Orçamento e Gestão; elaboração de projetos básicos
recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2 Controle de ma-
Força. 2.3 Análise biomecânica qualitativa para melhorar a técnica e teriais elétricos 12.3 Controle de execução de obras e serviços. 12.4 para contratação de bens e serviços de TI; acompanhamento de con-
o treinamento. 2.4 Sistema articular elementar: componentes, fun- Documentação da obra: diários e documentos de legalização. tratos de TI. V REDES DE COMUNICAÇÃO: Meios de transmissão;
cionamento e ativação. 2.5 Sistema motor: adaptabilidade, organi- técnicas básicas de comunicação de dados; técnicas de comutação de
zação, estratégias de movimento e adaptações agudas e crônicas. 3 PEDAGOGIA: 1 Planejamento de ensino. 2 Planejamento circuitos, pacotes e células; topologias de redes de computadores;
Fisiologia do exercício - Bioenergética do Exercício. 3.1 Produção curricular. 3 Didática. 4 Formulação de objetivos de ensino. 5 Ta- arquitetura e protocolos de redes de comunicação de dados; modelo
anaeróbica de ATP. 3.2 Produção aeróbica de ATP. 3.3 Sistema ATP- xonomia de objetivos educacionais: Taxonomia de Bloom. 6 Recursos de referência OSI; arquitetura cliente-servidor; tecnologias de rede
PC. 3.4 Ciclo de Krebs e cadeia de transporte de elétrons. 3.5 Gli- de ensino. 7 Metodologia de ensino. 8 Avaliação da aprendizagem local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet; Cabeamento: Par tran-
cólise, Glicogenólise, Gliconeogênese e Lipólise: conceitos e par- (montagem de provas; tipos de itens; critérios para dosagem de con- çado sem blindagem - categoria 5E e 6, cabeamento estruturado
ticipação no fornecimento de energia durante o exercício. 3.6 Men- teúdo e para valoração de questões). 9 Habilidades e competências. (ANSI/TIA/EIA-568-B); fibras ópticas; redes sem fio (wireless); ele-
suração da utilização de energia durante o exercício. 3.7 Gasto ener- 10 Elaboração de projetos pedagógicos. 11 Tecnologia da educação. mentos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs,
gético durante o repouso e durante o exercício. 3.8 Conceito de MET 12 Educação a distância. 13 Estatísticas educacionais. 14 Educação repetidores, bridges, switches, roteadores); redes locais virtuais (IEEE
e cálculo do custo energético do exercício. 3.9 Eficiência mecânica: corporativa. 15 Projeto pedagógico. 802.1Q); qualidade de serviço(QoS), priorização de pacotes (IEEE
conceito e cálculo, controle neuroendócrino do metabolismo. 4 Con- PSICOLOGIA: I A PESSOA E O COMPORTAMENTO 802.1p), priorização de tipos de serviço (Type of Service - ToS),
trole neuromuscular do movimento. 4.1 Sistema muscular esquelético: ORGANIZACIONAL. 1 Teorias psicodinâmicas do desenvolvimento priorização de serviços diferenciados "Diffserv"; aplicações de voz e
estrutura do músculo esquelético; junção neuromuscular; contração da personalidade. 2 Psicopatologias: diagnóstico e evolução (depres- imagem sobre redes, protocolo SIP, protocolo H.323, serviços mul-
muscular; tipos de fibra. 4.2 Tipos de ação muscular. 4.3 Força são, TOC, transtorno bipolar, estresse pós-traumático, stress, TAG, ticast, "streaming" de áudio e vídeo; elementos dos serviços de voz e
muscular: terminologia. 4.4 Relações força/velocidade e potência/ve- síndrome do pânico; dependência química, entre outras). 3 Possi- vídeo sobre IP (gateways de voz, gatekeepers, SIP Servers, MCUs,
locidade. 4.5 Receptores musculares: fusos e OTG (órgãos tendinosos bilidades de intervenção na área psicossocial: planos, programas, pro- Codecs); redes de longa distância; redes ATM, Frame-Relay e MPLS;
de Golgi). 5 Adaptação fisiológica ao treinamento. 5.1 Princípios do jetos e atividades de trabalho, psicoterapia breve, terapia de grupo. 4 serviços de diretório, padrão X.500 e LDAP; Internet; protocolo
treinamento esportivo. 5.2 Treinamento da potência aeróbica: adap- Doenças sexualmente transmissíveis. 4.1 Atuação em programas de TCP/IP; protocolo ICMP; técnicas de roteamento de pacotes de dados
tações fisiológicas, aspectos musculares, cardiorrespiratórios e me- prevenção e tratamento. 5 As fontes de tensão: as emoções, as frus- (rotas estáticas e protocolos de roteamento dinâmico RIP, OSPF e
pelo código 00032010090300009 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10 ISSN 1677-7069 3 Nº 170, sexta-feira, 3 de setembro de 2010
BGP); serviços de nomes de domínios (DNS); serviço DHCP; ser- aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet; ferramen- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
viços HTTP e HTTPS; serviço de transferência de mensagens SMTP; tas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de
proxy cache; proxy reverso. VI GERÊNCIA DE REDES: Protocolo discussão, de busca e pesquisa; conceitos de protocolos, World Wide CONVÊNIO N° 02/2010
SNMP; conceitos de MIB, MIB II e MIBs proprietárias; conceito de Web, organização de informação para uso na Internet, transferência Processo: 00440.003474/2008-56, Convenente: ADVOCACIA-GE-
agentes SNMP e serviços de gerenciamento de rede (NMS); co- de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia. 3 RAL DA UNIÃO CNPJ: 26.994.558/0001-23, Conveniada: UNI-
municação entre NMS e agentes (GET, SET); comunicação entre Acesso à distância a computadores; conceitos de proteção e segurança VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CNPJ: 07.272.636/0001-31,
agentes e NMS (traps); protocolos RADIUS e TACACS; gerencia- da informação; procedimentos, aplicativos e dispositivos para arma- Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Clausula
mento de dispositivos de rede, servidores e aplicações; gerência de zenamento de dados e para realização de cópia de segurança (ba-
ckup). 4 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e sexta do Convênio nº 007/2008, com inicio em 25/08/2010 e término
falha, de capacidade e de mudança; programação shell script/bash
script e PERL. VII SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Vulnera- pastas. 5 Instalação de programas e periféricos em microcomputa- em 24/08/2011. Fundamento Legal: Lei 11.788/2008 e a Lei
bilidades e ataques a sistemas computacionais. Algoritmos de crip- dores; principais aplicativos comerciais para: edição de textos e pla- 8.666/1993. Data de assinatura: 25/08/2010.Assinam: pela AGU: JO-
tografia simétricos e assimétricos; assinatura e certificação digital; nilhas, geração de material escrito e multimídia. 6 Tecnologias de SÉ DE ARIMATÉA NETO - Procurador Chefe - CPF: 204.279.303-
VPN e VPN-SSL; Firewall; prevenção de intrusão; Proxy; filtro de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet; Cabeamento: par 59 e pela UFCE: JESUALDO PEREIRA FARIAS - CPF:
conteúdo WEB; combate a códigos maliciosos; norma ABNT NBR trançado sem blindagem - categoria 5E e 6; fibras ópticas; redes sem 112.745.145-04
ISO/IEC 27002:2005 (Análise/Avaliação e tratamento dos riscos, po- fio (wireless); elementos de interconexão de redes de computadores
lítica de segurança da informação, gestão de ativos, segurança física (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores); protocolo AVISO DE LICITAÇÃO
e do ambiente, gerenciamento das operações e comunicações, con- TCP/IP, serviços de nomes de domínios (DNS); serviço DHCP; ser- PREGÃO Nº 18/2010
trole de acessos, aquisição, desenvolvimento e manutenção de sis- viços HTTP e HTTPS; serviço de transferência de mensagens SMTP;
temas de informação, gestão de incidentes de segurança da infor- proxy cache; proxy reverso. II SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de servico de manutencao
mação e gestão da continuidade do negócio). VIII ALTA DISPO- Conceitos básicos de "firewall"; prevenção de intrusão; auditoria; predial para as Unidades da AGU no Rio Grande do Norte. Total de
NIBILIDADE: RAID; soluções de armazenamento SAN e NAS; clus- sistemas de criptografia e suas aplicações. Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/09/2010 de 09h00 às 12h00 e de
ters de servidores; balanceamento de carga; contingência e conti- 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Riachuelo, 105, terreo Boa
nuidade de operação. IX SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
2003 SERVER e LINUX: Fundamentos; instalação, administração e Vista - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2010
configuração; performance e detecção de problemas; conceitos de DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
ambientes virtualizados. 20/09/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Ge-
17.2.3.2 AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO rais: Copia do edital disponivel no www.comprasnet.gov.br.
TÉCNICO ADMINISTRATIVO: I NOÇÕES DE ADMINIS- PREGÃO Nº 89/2010
TRAÇÃO PÚBLICA. 1 Características básicas das organizações for- IVANA LOPES BARROS SILVA
mais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finali- Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada Pregoeira
dades e critérios de departamentalização. 2 Organização adminis- para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
trativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentra- máquinas industriais de uso em lavanderia, com o fornecimento e (SIDEC - 02/09/2010) 110061-00001-2010NE900137
ção; organização administrativa da União; administração direta e in- substituição de todas as partes, peças, componentes e mão-de-obra
direta. 3 Gestão de processos. 4 Gestão de contratos. 5 Noções de
processos licitatórios. II NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINAN- necessários a sua realização. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
CEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 Orçamento público. 2 Orçamento 03/09/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: NO RIO DE JANEIRO
público no Brasil. 3 O ciclo orçamentário. 4 Orçamento na Cons- SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco "J1", Sala 113 Asa Sul - BRASILIA -
tituição da República. III NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2010 às 08h00 no site EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2010
NAS ORGANIZAÇÕES. 1 Conceitos, importância, relação com os www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/09/2010 às
outros sistemas de organização. 2 A função do órgão de Gestão de 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital Nº Processo: 00592001373200921. Contratante: UNIDADE REGIO-
Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de in- poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br. NAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ
formações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações in-
divíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. IV NO- Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
ADRILES MARQUES DA FONSECA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação
ÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS. V Pregoeiro
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de ar- de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia longa
quivologia. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de do- distância - LDN, originada de Telefone Móvel Pessoal - SMP, visando
cumentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; proto- (SIDEC - 02/09/2010) 110120-00001-2010NE900039 atender às necessidades da Advocacia-Geral da União circunscritas à
colos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias URA/RJ, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e
documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preser- ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no
vação, conservação e restauração de documentos. SECRETARIA-GERAL Coontrato e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 1 Conceitos, objetivos e Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.472/1997, Decreto nº
finalidades da contabilidade pública. 2 Patrimônio: componentes, COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AOS 2.338/1997 e Código Civil. Vigência: 01/09/2010 a 31/08/2011. Valor
equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS Total: R$ 103.492,92. Fonte: 100000000 - 2010NE900757. Data de
gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO Assinatura: 01/09/2010.
modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas
de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, EM SÃO PAULO
função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lan- (SICON - 02/09/2010) 110061-00001-2010NE900137
çamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, AVISO DE REVOGAÇÃO
livros de escrituração, métodos e processos. 7 Contabilização de ope- PREGÃO Nº 15/2010 UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
rações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, va-
riação monetária/cambial, depreciações e baixa de bens. 8 Análise e Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de Nº 00589000684200922. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de
contas, conciliação bancária. 9 Balancete de verificação: conceitos, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
empresa especializada para prestacao de servicos de vigilancia ar-
modelos e técnicas de elaboração. 10 Balanço patrimonial: conceitos, mada e desarmada com monitoramento eletronico para o edificio sede
objetivo, composição. 11 Noções de matemática financeira. 12 No- Número do Contrato: 22/2006. Nº Processo: 588000540200803. Con-
ções de finanças públicas. 13 Conceitos básicos de orçamento. da AGU em SP, e Unidades Jurisdicionadas. tratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 1 Desenho Técnico. 2 Pro- 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
jetos e Detalhes técnicos. 3 Desenho de arquitetura e seus objetivos. ANDREA APARECIDA DA SILVA Prorrogacao de vigencia por mais 04 meses a contar de 15.05.2010
4 Materiais de construção, planejamento e orçamento de obras. 5 Pregoeira até 14.10.2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua atual redacao e
Experiência em acompanhamento/fiscalização de obras. 6 Topografia. legislacao complementar. Vigência: 15/06/2010 a 14/10/2010. Valor
7 Controle da qualidade. 8 Ensaios de materiais de construção. 9 (SIDEC - 02/09/2010) 110061-00001-2010NE900137 Total: R$ 124.330,30. Fonte: 100000000 - 2010NE900003. Data de
Técnicas da construção civil. 10 Estruturas (concreto, metálica, ma- Assinatura: 14/06/2010.
deira etc.). 11 Alvenarias, coberturas, revestimentos, acabamentos, RETIFICAÇÃO
esquadrias, ferragens, impermeabilização. 12 Materiais, máquinas e
equipamentos de construção civil. 13 Instalações prediais elétricas, (SICON - 02/09/2010) 110061-00001-2010NE900137
No Extrato de Contrato Nº 17/2008 publicado no D.O. de
hidráulicas e especiais. 14 Conceitos e fundamentos aplicados à ma- 02/10/2008, Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência: 01/10/2008 a
nutenção de edificações públicas (manutenção preventiva e corretiva). COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
15 Orçamento de Obras. 16 Matemática aplicada à construção civil. 30/09/2009 Leia-se : Vigência: 01/10/2008 a 01/10/2009
17 Informática aplicada (AutoCAD). 18 Conceitos de higiene e se- AVISO DE LICITAÇÃO
gurança no trabalho. (SICON - 02/09/2010) 110061-00001-2010NE900137 PREGÃO Nº 47/2010
TÉCNICO EM ELETRÔNICA: 1 Grandezas elétricas: Cor- UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
rente Elétrica, Tensão Elétrica, Resistência Elétrica e Resistividade. 2 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
Circuitos Elétricos e suas Leis: Lei de Ohm; Lei de Kirchoff. 3 EM PERNAMBUCO para prestação dos serviços de vigilância desarmada diurna e armada
Cálculo de Resistência Equivalente. 4 Análise de Corrente de Malha. noturna, a serem executados nas unidades da Advocacia-Geral da
5 Teorema de Thevenin. 6 Teorema de Norton. 7 Potência em Cor- EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 9/2010 União no Tocantins (PF-TO, PU-TO e NAJ/Palmas-TO), conforme
rente Contínua. 8 Magnetismo e Eletromagnetismo. 9 Tensão e Cor- especificações consignadas no Anexo I do Edital. Total de Itens
rente Alternada. 10 Transformador Monofásico. 11 Impedância. 12 Processo: 00580.003441/2010-60 Convenente: ADVOCACIA-GE- Licitados: 00001 . Edital: 03/09/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
Instrumentos de Medidas Elétricas: Multitestes; Alicate Amperímetro; RAL DA UNIÃO - CNPJ: 26.994.558/0001-23 - Conveniado: FA- 17h59 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Palno Piloto - BRA-
Osciloscópio. 13 Eletrônica Digital, assistência técnica de equipa- CULDADE PIO DÉCIMO CNPJ: 13.014.758/0001-20, Objeto: Ope- SILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2010 às 08h00
mentos eletrônicos, funções lógicas dos circuitos digitais. 14 Mon- racionalização de Programas de Estágio de Estudantes de Nível Su- no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/09/2010
tagem e análise de circuitos operacionais, Eletroeletrônica, Automa- perior na Procuradoria da União, Procuradoria Federal e Núcleo de às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
ção e Informática Industrial. Assessoramento Jurídico no Estado de Sergipe. Fundamento Legal: encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: I SU- www.agu.gov.br.
PORTE TÉCNICO: 1 Fundamentos de computação; organização e Lei 11.788/2008 e a Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 18/08/2010.
arquitetura de computadores; componentes de um computador Assinam: pela AGU: ALEXANDRE ALVES FEITOSA -PU/SE,
(hardware e software); sistemas de entrada e saída; sistemas de nu- MARCELO HORA PASSOS - PF/SE e FRANCISCO JOSÉ DE MARIA JOSE TOSTA
meração e codificação; aritmética computacional; princípios de sis- ANDRADE PEREIRA - NAJ/SE e pela FACULDADE PIO DÉ- Pregoeira
temas operacionais; características dos principais processadores do CIMO, JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS - CPF: 002.515.855-49 -
mercado, Internet e Intranet. 2 Utilização de tecnologias, ferramentas, Diretor. (SIDEC - 02/09/2010) 110061-00001-2010NE900137
pelo código 00032010090300010 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Documentos semelhantes a Edital Abin
Guia de Bolso Da Graduação2017