Source: http://www.ancine.gov.br/pt-br/fiscalizacao/intimacoes?page=1
Timestamp: 2017-06-25 13:52:23+00:00
Document Index: 48432351

Matched Legal Cases: ['Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22']

Você está aquiInício » Intimações Translate Imprimir Intimações da Superintendência de Fiscalização 01580.042393/2015-01
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: MCF PRODUTORA DE VIDEO E AUDIO LTDA 10/05/2017 01580.039889/2009-41, 01580.003519/2010-17, 01580.021973/2010-41, 01580.030945/2009-81, 01580.030584/2009-73, 01580.030587/2009-15 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário e posterior arquivamento dos respectivos processos: 10/05/2017 01416.005234/2016-08, 01416.006037/2016-06, 01416.002355/2016-90 e 01416.006155/2016-14
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: 10/05/2017 01580.026619/2013-56, 01580.042228/2015-41, 01580.026620/2012-08, 01580.042354/2015-03 e 01416.002574/2016-79
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivo processos: 10/05/2017 01416.006021/2016-95, 01416.005830/2016-80, 01416.006480/2016-79, 01416.006097/2016-11 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos: 10/05/2017 01416.010765/2016-12 e 01416.007747/2016-45
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SPI INTERNACIONAL PROGRAMADORA LTDA 18/04/2017 01580.009276/2016-16 e 01580.013078/2016-49
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa TV CACHOEIRAS LTDA 15/04/2017 01416.003361/2016-64, 01416.003670/2016-34, 01416.003149/2016-05, 01416.003643/2016-61, 01416.002834/2016-14 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data: 28/03/2017 Páginas« início