Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/266886914/djmg-almenara-15-10-2019-pg-2
Timestamp: 2020-06-07 09:40:31+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 485']

DJMG 15/10/2019 - Pg. 2 - Almenara | Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais | Diários Jusbrasil
Página 2 da Almenara do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 15 de Outubro de 2019
00014 - 0062420-60.2017.8.13.0017
Réu: Marilene da Silva Lima Edital expedido. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00015 - 0036261-51.2015.8.13.0017
Réu: Mirian Paula das Neves Edital expedido. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00016 - 0045035-65.2018.8.13.0017
Autor: D.F.S. e outros; Réu: G.G.C. ...Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, homologando a desistência, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Em consonância com a tese fixada no IRDR nº 1.0000.16.032808-4/002, arbitro honorários ao defensor dativo nomeado em 13/07/18 à f. 08 no importe de R$ 667,33 (seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), devendo ser expedida a respectiva certidão. Adv - Geraldo Antonio Tadeu Fonseca.
00017 - 0047163-58.2018.8.13.0017
Autor: J.P.V.S. e outros; Réu: A.V.S. "É o relatório. DECIDO. O art. 485, III, do CPC, prevê a extinção do processo, sem julgamento do mérito,"quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias". No caso dos autos, verifica-se à fl.(19-20) que a parte autora não foi encontrada no endereço informado nos autos. Tendo em vista que constitui ônus da parte informar sobre eventual mudança de endereço, conforme dispõe o art. 274, parágrafo único, do CPC, a extinção do processo se impõe. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil." Adv -Murilo Batista Vieira.
00018 - 0044137-52.2018.8.13.0017
Requerente: Maria Aparecida Alves de Almeida ...Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, homologando a desistência, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Considerando despacho a fls. 14 deixo de fixar honorário ao advogado dativo nomeado às fls. 04. Com o trânsito, feitas as anotações de praxe, e nada sendo necessário, arquivem-se os autos com baixa. Adv - Geraldo Antonio Tadeu Fonseca.
00019 - 0050175-80.2018.8.13.0017
Requerente: Generino Francisco Silva e outros;
Interessado: Espolio de Fabio Francisco Silva ...Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, homologando a desistência, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Custas processuais pela parte autora, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita.
Em consonância com a tese fixada no IRDR nº 1.0000.16.032808-4/002, arbitro honorários ao defensor dativo nomeado em 27.09/2018 (fl.08), no importe de R$ 834.14 (oitocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), devendo ser expedida a
respectiva certidão.
Com o trânsito, feitas as anotações de praxe, e nada sendo necessário, arquivem-se os autos com baixa. Adv - Roger Amaral de Araujo.
00020 - 0024275-03.2015.8.13.0017
Requerente: P.R.C.; Requerido: E.A.S. ...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas, suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça que ora defiro.
Em consonância com a tese fixada no IRDR nº 1.0000.16.032808-4/002, arbitro honorários ao defensor dativo nomeado em 03/02/2015 (fl.08), no importe de R$ 422,64 (quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), devidamente corrigidos pelo IPCA-E, desde o primeiro dia subsequente à denúncia unilateral do convênio entre a AGE/MG, TJMG e a OAB/MG (30.11.2013), devendo ser expedida a respectiva certidão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito, feitas as anotações de praxe, e nada sendo necessário, arquivem-se os autos com baixa. Adv - Aderlane Caires de Oliveira.
00021 - 0036420-52.2019.8.13.0017
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Réu: Adrilene Moreira Flores Extinto o processo por desistência. Sentença publicada no RUPE. Adv -Frederico Alvim Bites Castro.
00022 - 0037568-98.2019.8.13.0017
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Réu: Levi Cesar da Silva Extinto o processo por desistência. "Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito,, homologando a desistência, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.". Adv - Frederico Alvim Bites Castro.
00023 - 0040711-95.2019.8.13.0017
Autor: Banco Honda S/A; Réu: Patricia Brasil Dias de Almeida Sentença publicada no RUPE Adv -Felipe Andres Acevedo Ibanez, Patricia Damasceno de Souza.
00024 - 0051058-27.2018.8.13.0017
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Réu: Vinicius Antunes Alencar Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, homologando a desistência, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora. Sem honorários, dada a fase processual. Com o trânsito, feitas as anotações de praxe, e nada sendo necessário, arquivem-se os autos com baixa. Adv - Jose Martins, Jackson W R Santos.
00025 - 0032703-42.2013.8.13.0017
Réu: Lourivaldo Gomes dos Santos Suspensão Condicional do Processo.
. Adv - Rejane da Costa Torres Rocha.
00026 - Número TJMG: 001708033083-4
Numeração única: 0330834-44.2008.8.13.0017
Exeqüente: M.A.F.S. e outros; Executado: A.S.F.S. ...Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, suspensa sua exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Sem honorários. Com o trânsito, feitas as anotações de praxe, e nada sendo necessário, arquivem-se os autos com baixa. Adv - Ana Cláudia Braga Areas Pinheiro, Francis Junio de Oliveira.
00027 - 0026821-60.2017.8.13.0017
Requerente: C.A.P.S.; Requerido: L.S.P.S. Julgado procedente em parte o pedido. Sentença publicada no RUPE. Adv - Deise Maria Izique Dossi, Samira Magalhaes Pires.
00028 - 0041531-85.2017.8.13.0017
Requerente: A.A.R.; Requerido: W.R.S. ...Assim, a extinção do feito é medida que se impõe. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, homologando a desistência, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Custas processuais pela parte autora, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Sem honorários, dada a fase processual. Com o trânsito, feitas as anotações de praxe, e nada sendo necessário, arquivem-se os autos com baixa. Adv - Aelson dos Santos Araujo, Ismeria Espindula Abdala, Nagilla Ferreira de Almeida.
00029 - 0042002-38.2016.8.13.0017
Exequente: C.D.F.D.F. e outros; Executado: C.D.F.D. ...Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, suspensa sua exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Sem honorários. Em consonância com a tese fixada no IRDR nº 1.0000.16.032808-4/002, arbitro honorários ao defensor dativo nomeado em 03/02/2016 (fl.09), no importe de R$ 422,64 (quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), devidamente corrigidos pelo IPCA-E, desde o primeiro dia subsequente à denúncia unilateral do convênio entre a AGE/MG, TJMG e a OAB/MG (30.11.2013), devendo ser expedida a respectiva certidão. Com o trânsito, feitas as anotações de praxe, e nada sendo necessário, arquivem-se os autos com baixa. Adv - Valdivio Queiroga Lopes.
00030 - Número TJMG: 001704006705-4
Numeração única: 0067054-56.2004.8.13.0017
Exeqüente: I.C.M.S.N.; Executado: C.S.F. Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia (s). **AVERBADO** Adv - Fernando Antonio do Amaral Santana, Chaquib Sampaio Filho, Raynner da Rocha Bandeira, Kennedy Jose Carvalho Ramos, Lisianny Ferraz Silva Flores, Ismeria Espindula Abdala.
00031 - 0011126-95.2019.8.13.0017
Requerente: Luiz Ramos da Silva; Requerido: Geralda Ramos da Silva ...Diante do exposto, tendo em vista a perda superveniente do objeto, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de
Custas pela requerente, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Enfim, obedecidas as demais formalidades legais, arquivem-se. Adv - Naiara Sousa Oliveira de Andrade.
00032 - 0020529-93.2016.8.13.0017
Autor: E.D.C.; Réu: R.B.N. Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo legal. Adv - Roger Amaral de Araujo, Rejane da Costa Torres Rocha.
00033 - 0021356-02.2019.8.13.0017
Autor: A.F.S.; Réu: E.A.P.A. "É o relatório. DECIDO. Assim, a extinção do feito é medida que se impõe. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, homologando a desistência, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela
Andamento do Processo n. 0062420-60.2017.8.13.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0036261-51.2015.8.13.0017 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0045035-65.2018.8.13.0017 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0047163-58.2018.8.13.0017 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0044137-52.2018.8.13.0017 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0050175-80.2018.8.13.0017 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0024275-03.2015.8.13.0017 - Busca e Apreensão - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0036420-52.2019.8.13.0017 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0037568-98.2019.8.13.0017 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0040711-95.2019.8.13.0017 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0051058-27.2018.8.13.0017 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0032703-42.2013.8.13.0017 - Crimes Ambientais - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0330834-44.2008.8.13.0017 - Cumprimento de Sentença - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0026821-60.2017.8.13.0017 - Divórcio Litigioso - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0041531-85.2017.8.13.0017 - Divórcio Litigioso - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0042002-38.2016.8.13.0017 - Execução de Alimentos - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0067054-56.2004.8.13.0017 - Execução de Título Extrajudicial - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0011126-95.2019.8.13.0017 - Interdição - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0020529-93.2016.8.13.0017 - Procedimento Ordinário - 15/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0021356-02.2019.8.13.0017 - Procedimento Ordinário - 15/10/2019 do TJMG