Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2014-12-16_PT.html
Timestamp: 2019-11-21 13:36:51+00:00
Document Index: 101919052

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 219', 'artigo 219', 'artigo 105']

Ata - Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014
281k 175k
4. Governação económica - Revisão dos regulamentos "Six-Pack" e "Two-Pack" (debate)
5.1. Eleição do Provedor de Justiça (votação)
5.2. Análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.3. Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.4. Acordo de Cooperação relativo a um Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) com Marrocos *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.5. Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com a Ucrânia *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.6. Participação da Croácia no Espaço Económico Europeu *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.7. Regime do imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.8. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/010 IT/Whirlpool, Itália (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.9. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF /2013/006 PL/Fiat Auto Poland S.A. (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.10. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/013 EL/Odyssefs Fokas (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.11. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2013/014 FR/Air France (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.12. Nomeação de membros do Conselho Único de Resolução * (votação)
8. Declaração da Presidência
10. Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (debate)
16. Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia ***I (debate)
17. Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador ***I (debate)
18. Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (debate)
Anexo 1 - Eleição do Provedor de Justiça Europeu
Anexo 2 - Nomeação de membros do Conselho Único de Resolução
I. Venezuela: perseguição da oposição democrática (2014/2998(RSP))
- Cristian Dan Preda, Jaromír Štětina, Davor Ivo Stier, Bogdan Brunon Wenta, Lorenzo Cesa, Tunne Kelam, Monica Macovei, Franck Proust, Andrej Plenković, Jarosław Wałęsa, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Jeroen Lenaers, Lara Comi, Tomáš Zdechovský, Ska Keller, Alessandra Mussolini, Csaba Sógor, Andrzej Grzyb, Eduard Kukan, Pál Csáky, Pavel Svoboda e Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, sobre a perseguição da oposição democrática na Venezuela (B8-0375/2014)
- Josef Weidenholzer, Francisco Assis, Pier Antonio Panzeri, Ramón Jáuregui Atondo, Enrico Gasbarra, Krystyna Łybacka, Alessia Maria Mosca, Nicola Danti, Javi López, Nicola Caputo, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Andi Cristea, Miroslav Poche, Carlos Zorrinho, Marc Tarabella, Marlene Mizzi, Miriam Dalli, Kashetu Kyenge e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, sobre a perseguição da oposição democrática na Venezuela (B8-0376/2014);
- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Andrew Lewer, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Valdemar Tomaševski, Arne Gericke, Ashley Fox e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre a perseguição da oposição democrática na Venezuela (B8-0377/2014);
- Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a perseguição da oposição democrática na Venezuela (B8-0378/2014);
- Fernando Maura Barandiarán, Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Frédérique Ries, Louis Michel, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez, Pavel Telička, Izaskun Bilbao Barandica, Ivo Vajgl, Juan Carlos Girauta Vidal, Renate Weber, Johannes Cornelis van Baalen, Gérard Deprez, Jozo Radoš, Antanas Guoga, Martina Dlabajová, Petras Auštrevičius, Javier Nart e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre a perseguição da oposição democrática na Venezuela (B8-0379/2014);
- Javier Couso Permuy, Marina Albiol Guzmán, Sabine Lösing, Fabio De Masi, Inês Cristina Zuber, João Ferreira, Miguel Viegas, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Kostas Chrysogonos, Eleonora Forenza, Ángela Vallina, Paloma López Bermejo, Lidia Senra Rodríguez, Sofia Sakorafa, Kostadinka Kuneva e Georgios Katrougkalos, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a perseguição da oposição democrática na Venezuela (B8-0380/2014).
II. A Mauritânia, em especial o caso de Biram Dah Abeid (2014/2999(RSP))
- Michèle Rivasi, Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Maria Heubuch, Heidi Hautala e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Mauritânia, em especial o caso de Biram Dah Abeid (B8-0382/2014);
- Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Bogdan Brunon Wenta, Lorenzo Cesa, Tunne Kelam, Monica Macovei, Franck Proust, Andrej Plenković, Jaromír Štětina, Philippe Juvin, Francesc Gambús, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Lara Comi, Jeroen Lenaers, Tomáš Zdechovský, Seán Kelly, Csaba Sógor, Alessandra Mussolini, Andrzej Grzyb, Eduard Kukan, Pál Csáky, Pavel Svoboda e Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE, sobre a Mauritânia, em especial o caso de Biram Dah Abeid (B8-0383/2014);
- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Arne Gericke, Ryszard Czarnecki e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre a Mauritânia, em especial o caso de Biram Dah Abeid (B8-0384/2014);
- Josef Weidenholzer, Hugues Bayet, Enrico Gasbarra, Ana Gomes, Pier Antonio Panzeri, Alessia Maria Mosca, Miroslav Poche, Gilles Pargneaux, Nicola Caputo, Kashetu Kyenge, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Enrique Guerrero Salom, Andi Cristea, Alessandra Moretti, Goffredo Maria Bettini, Krystyna Łybacka, Marc Tarabella, Marlene Mizzi, Miriam Dalli e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, sobre a Mauritânia, em especial o caso de Biram Dah Abeid (B8-0385/2014);
- Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a Mauritânia, em especial o caso de Biram Dah Abeid (B8-0386/2014);
- Gérard Deprez, Fernando Maura Barandiarán, Louis Michel, Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez, Ivo Vajgl, Pavel Telička, Juan Carlos Girauta Vidal, Izaskun Bilbao Barandica, Marietje Schaake, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Petras Auštrevičius, Antanas Guoga, Nathalie Griesbeck, Johannes Cornelis van Baalen e Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, sobre a Mauritânia, em especial o caso de Biram Dah Abeid (B8-0387/2014);
- Inês Cristina Zuber, Malin Björk, Miguel Viegas, João Ferreira, Younous Omarjee, Javier Couso Permuy, Ángela Vallina, Paloma López Bermejo, Lidia Senra Rodríguez, Marina Albiol Guzmán, Patrick Le Hyaric, Martina Anderson, Lynn Boylan, Matt Carthy e Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Mauritânia, em especial o caso de Biram Dah Abeid (B8-0388/2014).
III. O Sudão: o caso do Dr. Amin Mekki Medani (2014/3000(RSP))
- Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Michèle Rivasi, Maria Heubuch, Heidi Hautala e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Sudão: o caso do Dr. Amin Mekki Medani (B8-0389/2014);
- Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Bogdan Brunon Wenta, Lorenzo Cesa, Tunne Kelam, Monica Macovei, Philippe Juvin, Franck Proust, Andrej Plenković, Jaromír Štětina, Francesc Gambús, Jarosław Wałęsa, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Jeroen Lenaers, Lara Comi, Tomáš Zdechovský, Seán Kelly, Maurice Ponga, Csaba Sógor, Alessandra Mussolini, Andrzej Grzyb, Eduard Kukan, Pál Csáky, Pavel Svoboda, Stanislav Polčák e Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, sobre o Sudão: o caso do Dr. Amin Mekki Medani (B8-0390/2014);
- Mark Demesmaeker, Charles Tannock, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Arne Gericke, Ryszard Czarnecki e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre o Sudão: o caso do Dr. Amin Mekki Medani (B8-0391/2014);
- Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Ana Gomes, Enrique Guerrero Salom, Krystyna Łybacka, Miroslav Poche, Nicola Caputo, Alessia Maria Mosca, Kashetu Kyenge, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Andi Cristea, Alessandra Moretti, Goffredo Maria Bettini, Hugues Bayet, Marc Tarabella, Marlene Mizzi, Miriam Dalli e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, sobre o Sudão: o caso do Dr. Amin Mekki Medani (B8-0392/2014);
- Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, sobre o Sudão: o caso do Dr. Amin Mekki Medani (B8-0393/2014);
- Louis Michel, Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Pavel Telička, Juan Carlos Girauta Vidal, Izaskun Bilbao Barandica, Marietje Schaake, Ivan Jakovčić, Fernando Maura Barandiarán, Jozo Radoš, Petras Auštrevičius, Antanas Guoga, Marielle de Sarnez, Javier Nart, Johannes Cornelis van Baalen e Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, sobre o Sudão: o caso do Dr. Amin Mekki Medani (B8-0394/2014);
- Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Paloma López Bermejo, Lidia Senra Rodríguez e Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Sudão: o caso do Dr. Amin Mekki Medani (B8-0395/2014).
Foram entregues, pelas comissões parlamentares, os seguintes relatórios:
- Relatório referente à posição do Conselho sobre o novo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (16739/2014 - C8-0287/2014 - 2014/2224(BUD)) - comissão BUDG - Relatoras: Eider Gardiazabal Rubial, Monika Hohlmeier (A8-0067/2014)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos, nos termos do ponto 14 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (COM(2014)0328 - C8-0020/2014 - 2014/2037(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Gérard Deprez (A8-0068/2014)
- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 3/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão (16740/2014 - C8-0289/2014 - 2014/2036(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Gérard Deprez (A8-0069/2014)
- * Relatório sobre a proposta da Comissão de nomeação do presidente, do vice-presidente e dos membros do Conselho Único de Resolução (C(2014)9456 - C8-0284/2014 - 2014/0901(NLE)) - comissão ECON - Relator: Roberto Gualtieri (A8-0070/2014)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade, nos termos do ponto 12 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (COM(2014)0349 - C8-0022/2014 - 2014/2039(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0071/2014)
- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 7/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão (16744/2014 - C8-0292/2014 - 2014/2163(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Gérard Deprez (A8-0072/2014)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (inundações em Itália, terramoto na Grécia, tempestade de gelo na Eslovénia e tempestade de gelo e inundações na Croácia) (COM(2014)0565 - C8-0137/2014 - 2014/2072(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Patricija Šulin (A8-0073/2014)
- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 6/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão (16743/2014 - C8-0288/2014 - 2014/2162(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Gérard Deprez (A8-0074/2014)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária) (COM(2014)0648 - C8-0223/2014 - 2014/2161(BUD)) - comissão BUDG - Relator: José Manuel Fernandes (A8-0075/2014)
- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão (16741/2014 - C8-0290/2014 - 2014/2053(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Gérard Deprez (A8-0076/2014)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (COM(2014)0348 - C8-0021/2014 - 2014/2038(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Siegfried Mureşan (A8-0077/2014)
- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 5/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão (16742/2014 - C8-0291/2014 - 2014/2073(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Gérard Deprez (A8-0078/2014)
- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 8/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão (16745/2014 - C8-0293/2014 - 2014/2225(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Gérard Deprez (A8-0079/2014)
Declaração da Comissão: Governação económica - Revisão dos regulamentos "Six-Pack" e "Two-Pack" (2014/2938(RSP))
Intervenções de Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, Cora van Nieuwenhuizen, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Steven Woolfe, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot (Não Inscritos), Esther de Lange, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kostas Chrysogonos, Elisa Ferreira, Sander Loones, Michael Theurer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Miguel Viegas, Sven Giegold, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Lucke, Marco Valli, Sotirios Zarianopoulos, Alain Lamassoure, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bronis Ropė, Maria João Rodrigues, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Ashley Fox, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Ramon Tremosa i Balcells, Paloma López Bermejo, Philippe Lamberts, Patrick O'Flynn, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Philippe Lamberts, Barbara Kappel, Pablo Zalba Bidegain, Isabelle Thomas, Beatrix von Storch, Philippe De Backer, Teresa Rodriguez-Rubio, Marco Zanni, Eleftherios Synadinos e Dariusz Rosati.
Intervenções de Patrizia Toia, Peter van Dalen, Nils Torvalds, Georgios Katrougkalos, Petr Mach, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Pervenche Berès, Bruno Gollnisch, Theodor Dumitru Stolojan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marco Zanni, Jonás Fernández, Richard Sulík, Antanas Guoga, Neoklis Sylikiotis, Gunnar Hökmark, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Marisa Matias e Bruno Gollnisch, Paul Tang, Enrique Calvet Chambon, Luděk Niedermayer, Alfred Sant, Georgios Kyrtsos, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Marco Valli e Bernd Lucke, Tibor Szanyi, Danuta Maria Hübner, Hugues Bayet, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernard Monot, Lara Comi, Costas Mavrides, José Manuel Fernandes, Nicola Danti, Eva Paunova, Neena Gill, Romana Tomc e Olle Ludvigsson.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Georgi Pirinski, Notis Marias, Emmanouil Glezos, Ivana Maletić e Virginie Rozière.
Intervenções de Lara Comi, sobre os dois fuzileiros navais italianos condenados na Índia, Amjad Bashir, sobre o ataque mortal perpetrado por um comando terrorista talibã contra uma escola em Peshawar, no Paquistão, que causou a morte de, pelo menos, 130 pessoas, na maior parte alunos, e Barbara Spinelli, sobre o caso de Giulietto Chiesa, jornalista italiano e antigo deputado europeu detido em Talin que depois foi expulso da Estónia.
A Presidente declara que recebeu a candidatura de Mary O'Reilly e recorda as disposições do artigo 219.º do Regimento e as modalidades práticas da votação.
A Presidente constata que estão reunidas as condições para a eleição uma vez que mais de metade dos deputados se encontra presente.
Procede-se à votação por escrutínio secreto (569 a favor, 66 contra, 43 abstenções).
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata.
A Presidente proclama que EMILY O'REILLY foi eleita para exercer a função de Provedor de Justiça Europeu (P8_TA(2014)0073), felicita-a pela sua eleição e convida-a a prestar juramento perante o Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 219.º, n.º 7, do Regimento.
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Diretiva 93/5/CEE do Conselho, de 25 de fevereiro de 1993, relativa à assistência dos Estados-Membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares [COM(2014)0246 - C8-0005/2014 - 2014/0132(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0059/2014)
Aprovado por votação única (P8_TA(2014)0074)
Aprovado por votação única (P8_TA(2014)0075)
O Parlamento aprova a adesão à Convenção.
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura de um Acordo de Cooperação relativo a um Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) para utilização civil entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro [10437/2014 - C8-0108/2014 - 2013/0414(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0045/2014)
Aprovado por votação única (P8_TA(2014)0076)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia [11047/2014 - C8-0114/2014 - 2014/0154(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0039/2014)
Aprovado por votação única (P8_TA(2014)0077)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre a participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu, e de três acordos conexos [06698/2014 - C8-0002/2014 - 2014/0047(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Alexander Graf Lambsdorff (A8-0026/2014)
Aprovado por votação única (P8_TA(2014)0078)
O Parlamento aprova a celebração do Acordo e dos três acordos conexos.
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao regime do imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas [COM(2014)0666 - C8-0242/2014 2014/0308(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Iskra Mihaylova (A8-0054/2014)
Aprovados por votação única (P8_TA(2014)0079)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/010 IT/Whirlpool», apresentada pela Itália) [COM(2014)0672 - C8-0231/2014 - 2014/2170(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Daniele Viotti (A8-0064/2014)
Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0080)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF /2013/006 PL/Fiat Auto Poland S.A.», apresentada pela Polónia) [COM(2014)0699 - C8-0243/2014 - 2014/2181(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jan Olbrycht (A8-0062/2014)
Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0081)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/013 EL/Odyssefs Fokas», apresentada pela Grécia) (COM(2014)0702 – C8-0245/2014 – 2014/2183(BUD)) Comissão dos Orçamentos - relatora: Monika Vana (A8-0063/2014)
Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0082)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/014 FR/Air France, França) [COM(2014)0701 - C8-0247/2014 - 2014/2185(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Marco Zanni (A8-0065/2014)
Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0083)
Relatório sobre a proposta da Comissão de nomeação do presidente, do vice-presidente e dos membros do Conselho Único de Resolução [C(2014)9456 - C8-0284/2014 - 2014/0901(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0070/2014)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata..
Aprovado (P8_TA(2014)0084)
Relatório Pilar Ayuso - A8-0036/2014
Matt Carthy, Caterina Chinnici, Julie Girling, Peter Jahr, Richard Corbett, Daniel Hannan e Mark Demesmaeker.
Mara Bizzotto comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou aquando da eleição do Provedor de Justiça.
(A sessão, suspensa às 12h30, é reiniciada às 15 horas.)
O Presidente faz uma declaração sobre o ataque perpetrado esta terça-feira, 16 de dezembro de 2014, contra uma escola no Paquistão.
O Presidente condena este ataque e transmite a solidariedade do Parlamento aos familiares das vítimas, na maior parte alunos, e à nação paquistanesa.
Declaração da Comissão: Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (2014/2829(RSP))
Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) apresentam o programa de trabalho e congratulam-se com a decisão da Comissão Executiva do Prémio Carlos Magno de recompensar, em 2005, o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.
Intervenções de József Szájer, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Pablo Iglesias, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jörg Leichtfried, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Steven Woolfe, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Mercedes Bresso, Jonathan Arnott, sobre as disposições do Anexo XV do Regimento (o Presidente esclarece a situação), Gerolf Annemans (Não Inscritos), Jonathan Arnott, sobre a aplicação do Regimento, e Andrzej Grzyb.
PRESIDÊNCIA: Olli REHN
Intervenções de Maria João Rodrigues, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Andrzej Duda, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Pavel Telička, Josu Juaristi Abaunz, Jill Evans, Piernicola Pedicini, Konstantinos Papadakis, Jerzy Buzek, Udo Bullmann, Hans-Olaf Henkel, Marielle de Sarnez, Dimitrios Papadimoulis, Pascal Durand, Peter Lundgren, Mario Borghezio, Constance Le Grip, Glenis Willmott, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bronis Ropė, Ruža Tomašić, Cecilia Wikström, João Ferreira, Udo Voigt, Cristian Dan Preda, Patrizia Toia, Arne Gericke, Fredrick Federley, Marina Albiol Guzmán, Burkhard Balz, Pervenche Berès, Ivan Jakovčić, Barbara Spinelli, Kathleen Van Brempt, Takis Hadjigeorgiou, Tanja Fajon, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Paul Tang, Maria Arena e István Ujhelyi.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Giovanni La Via, Marc Tarabella, Notis Marias, José Inácio Faria, Lidia Senra Rodríguez, Fabio Massimo Castaldo, Czesław Adam Siekierski e Ricardo Serrão Santos.
Intervenções de Frans Timmermans e Jean-Claude Juncker.
A Presidente faz a seguinte comunicação:
A recomendação da Comissão INTA referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado do Conselho, de 14 de novembro de 2014, que altera o Anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho, que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica C(2014)08355 - (2014/2954(DEA) (B8-0346/2014) foi anunciada na plenária de segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 (ponto 8 da Ata de 15.12.2014).
Esta recomendação não foi objeto de oposição no prazo de vinte e quatro horas fixado pelo artigo 105.º, n.º 6, do Regimento.
Por conseguinte, esta recomendação é considerada aprovada e a decisão será publicada nos "Textos aprovados" da sessão de amanhã, quarta-feira, 17 de dezembro de 2014.
A retificação (P7_TA(2012)0270(COR01)) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 9 da Ata de 15.12.2014).
Uma recomendação da Comissão ECON referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 21 de outubro de 2014, que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, no que se refere às contribuições ex ante para os mecanismos de financiamento da resolução (C(2014)07674 – 2014/2923(DEA)) (B8-0381/2014).
Declarações do Conselho e da Comissão: Insuficiência de fundos para o plano de ajuda do Programa Alimentar Mundial aos refugiados sírios (2014/2996(RSP))
Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) e Christos Stylianides (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D, Karol Karski, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Francisco José Millán Mon, Doru-Claudian Frunzulică, Marcus Pretzell, Javier Nart, Marie-Christine Arnautu, Elena Valenciano, Jana Žitňanská, Afzal Khan e Javi López.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Ska Keller.
Intervenções de Christos Stylianides e Benedetto Della Vedova.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 55/2008 do Conselho que introduz preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia [COM(2014)0542 - C8-0128/2014 - 2014/0250(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Sorin Moisă (A8-0053/2014)
Intervenções de Iuliu Winkler, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Dawid Bohdan Jackiewicz, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerolf Annemans (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Tonino Picula, Kazimierz Michał Ujazdowski, Bronis Ropė, Jean-Luc Schaffhauser, Michael Gahler, Sandra Kalniete, Gabrielius Landsbergis, Davor Ivo Stier, Seán Kelly e Andrzej Grzyb.
Intervenções de Cecilia Malmström e Sorin Moisă.
Votação: ponto 10.1 da Ata de 17.12.2014.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador [COM(2014)0585 - C8-0172/2014 - 2014/0287(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmut Scholz (A8-0056/2014)
Helmut Scholz apresenta o relatório.
Intervenções de Santiago Fisas Ayxelà, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, Ramón Jáuregui Atondo e Jude Kirton-Darling.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Daniel Caspary.
Votação: ponto 10.2 da Ata de 17.12.2014.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000089/2014) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (2014/2918(RSP)) (B8-0044/2014)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000090/2014) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (2014/2918(RSP)) (B8-0045/2014)
Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B8-0044/2014.
PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAȘCU
Dimitris Avramopoulos (Comissário) responde à pergunta B8-0045/2014.
Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Mario Borghezio (Não Inscritos), que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Tomáš Zdechovský e Barbara Spinelli, Elissavet Vozemberg, Josef Weidenholzer, Vicky Maeijer, Roberta Metsola, Iliana Iotova, Georgios Epitideios, Michał Boni, Heinz K. Becker e Tomáš Zdechovský.
Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Benedetto Della Vedova.
- Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre a renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (2014/2918(RSP)) (B8-0350/2014).
Votação: ponto 10.21 da Ata de 17.12.2014.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 544.579/OJME).