Source: https://www.peticoesonline.com.br/kit-peticoes/combo-de-kit-de-peticoes-penal-recursos-criminais-e-defesas-do-acusado
Timestamp: 2020-06-01 18:36:36+00:00
Document Index: 159998249

Matched Legal Cases: ['artigo 28', 'artigo 214', 'artigo 214', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 214', 'artigo 214', 'in dubio']

Kit de Petições Criminais Atualizadas | Advocacia Criminal |
Kit de Petições Criminais Atualizadas e prontas. Peças para a advocacia criminal. Banco de Petições no formatos Word e PDF. Baixe uma peça grátis.
16/03/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC225
12/03/2020 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336
12/03/2020 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC334
11/03/2020 - Petição Atualizada - Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
09/03/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
09/03/2020 - Petição Atualizada - Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC270
06/03/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC338
06/03/2020 - Petição Atualizada - Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
04/03/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN292
04/03/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN293
27/02/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN158
26/02/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232
21/02/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122
20/02/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Agravo Regimental Criminal no STJ Reexame de fatos PN171
20/02/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN290
18/02/2020 - Petição Atualizada - Pedido relaxamento de prisão em flagrante Excesso de Prazo BC239
18/02/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN163
18/02/2020 - Petição Atualizada - Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
18/02/2020 - Petição Atualizada - Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC223
18/02/2020 - Petição Atualizada - Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC146
12/02/2020 - Petição Atualizada - Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361
12/02/2020 - Petição Atualizada - Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364
20/11/2019 - Petição Atualizada - Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
11/11/2019 - Petição Atualizada - Defesa Preliminar – Tráfico Drogas BC270
09/11/2019 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação – Porte Ilegal de Arma BC223
09/11/2019 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação – Descaminho ou Contrabando BC225
09/11/2019 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação –Estelionato - Cheque BC232
09/11/2019 - Petição Atualizada - Pedido relaxamento de prisão em flagrante Excesso de Prazo BC239
09/11/2019 - Petição Atualizada - Defesa Preliminar – Prevaricação BC269
09/11/2019 - Petição Atualizada - Defesa Preliminar – Tráfico Drogas BC270
09/11/2019 - Petição Atualizada - Agravo Regimental Criminal no STJ Reexame de fatos PN171
09/11/2019 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC334
09/11/2019 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336
09/11/2019 - Petição Atualizada - Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC338
09/11/2019 - Petição Atualizada - Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
09/11/2019 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Furto Liberdade Provisória BC362
09/11/2019 - Petição Atualizada - Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN158
09/11/2019 - Petição Atualizada - Apelação Criminal – Furto - Princípio da Insignificância – Preliminar ao mérito PN159
09/11/2019 - Petição Atualizada - Recurso Especial Criminal - Novo CPC - Roubo - Dosimetria da pena PN163
09/11/2019 - Petição Atualizada - Defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
09/11/2019 - Petição Atualizada - Defesa Preliminar Modelo artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
09/11/2019 - Petição Atualizada - Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Modelo Erro de Tipo PN292
09/11/2019 - Petição Atualizada - Resposta do Acusado Favorecimento à prostituição CP art 217-B Erro de Tipo PN293
01/11/2019 - Petição Atualizada - Defesa Preliminar Modelo artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
28/10/2019 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação Furto 155 CP Crime de Bagatela PN122
08/10/2019 - Petição Atualizada - Resposta do Acusado Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN290
29/04/2019 - Petição Atualizada - Agravo Regimental Criminal no STJ Reexame de fatos PN171
16/04/2019 - Petição Atualizada - Resposta do Acusado Favorecimento à prostituição CP art 217-B Erro de Tipo PN293
15/04/2019 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação Furto 155 CP Crime de Bagatela PN122
09/04/2019 - Petição Atualizada - Defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
25/01/2019 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação – Porte Ilegal de Arma BC223
15/01/2019 - Petição Atualizada - Recurso Especial Criminal - Novo CPC - Roubo - Dosimetria da pena PN163
14/01/2019 - Petição Atualizada - Defesa Preliminar – Prevaricação BC269
13/01/2019 - Petição Atualizada - Pedido relaxamento de prisão em flagrante Excesso de Prazo BC239
13/01/2019 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação – Descaminho ou Contrabando BC225
13/01/2019 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação –Estelionato - Cheque BC232
05/11/2018 - Petição Atualizada - Resposta do Acusado Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN290
26/05/2018 - Petição Atualizada - Resposta do Acusado Estupro de Vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
26/05/2018 - Petição Atualizada - Defesa Preliminar - Tráfico de Drogas - Erro de Tipo PN292
25/05/2018 - Petição Atualizada - Defesa Preliminar - Tráfico de Drogas - Erro de Tipo PN292
04/01/2017 - Petição Atualizada - Resposta do Acusado Favorecimento à prostituição CP art 217-B Erro de Tipo PN293
03/08/2016 - Petição atualizada. Agravo Regimental Criminal no STJ Reexame de fatos PN171
02/07/2016 - Petição Atualizada - Resposta do Acusado Estupro de Vulnerável Erro de Tipo PN293
03/10/2015 - Petição Atualizada - Resposta do Acusado Estupro de Vulnerável Erro de Tipo PN293
26/09/2015 - Petição atualizada (PN171)
24/03/2015 - Petição Atualizada - Resposta à Acusação - Juizado Especial Criminal - Desacato PN360
10/11/2014 - Acrescidas mais 11 petições no Kit de Defesas do Acusado
COMBO DE KIT DE PETIÇÕES CRIMINAIS ATUALIZADAS
(KIT01) Recursos em matéria penal
Diante disto, a Equipe PETIÇÕES ONLINE colocou à disposição de seus usuários um Kit de Petições Criminais atualizadas contendo peças processuais atinentes a recursos penais.
Oportuno ressaltar, mais, que em todas as peças existem notas de jurisprudência atualizada e doutrina. Por esse ângulo, o kit expressa o que há de mais atual sobre temas recursais, com o pensamento, pois, dos mais diversos Tribunais, sobretudo do STJ.
(KIT02) Nesse Kit de Petições Criminais, o assunto abordado são as mais diversas formas de defesas do acusado em ação penal.
Neste Kit de Petições Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar diversas petições que destinam-se à defesa, sobretudo resposta à acusação, defesa preliminar e relaxamento de prisão.
As peças processuais do Kit de Petições Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:
tráfico de entorpecentes, princípio da insignificância, crime de receptação, crime impossível, atipicidade de conduta, roubo, furto, prevaricação, crime de bagatela, desclassificação de crime, porte ilegal de arma de fogo, associação para o tráfico, excesso de prazo na formação da culpa, defesa preliminar, absolvição sumária, estelionato, liberdade provisória, descaminho, principio in dubio pro reo, e muito mais.
Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit: Guilherme de Souza Nucci, Nélson Hungria, Cleber Masson, Celso Delmanto, Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Regis Prado, Luis Flávio Gomes, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, Hidejalma Muccio, Rogério Greco, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, além de outros.
Modelo de embargos de declaração criminal CPP Prequestionamento PN182
Modelo de Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN158
Modelo de Agravo em Execução Penal Regressão regime PN185
Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC334
Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336
40 páginas (2020)
36 páginas (2020)
Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC270
#1 aldenircosta@gl...
20/10/2016 às 17:09
faltam peças de defesas de extorsão , roubo, homicídio qualificado,
Recurso especial criminal Defesa preliminar Resposta à acusação Resposta do acusado Tráfico de drogas Tráfico de entorpecentes Liberdade provisória Defesa prévia Apelação criminal