Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10982188/alinea-b-do-inciso-iii-do-artigo-186-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2019-10-22 04:35:41+00:00
Document Index: 55222430

Matched Legal Cases: ['artigo 186', 'Artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 33', 'artigo 186', 'artigo 6', 'artigo 18', 'artigo 186', 'artigo 3', 'artigo 18', 'artigo 186', 'artigo 244', 'artigo 33', 'artigo 186']

Art. 186, inc. III, "b" do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019
da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, acrescido de 6% (seis..., inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, acrescido de 4% (quatro …
Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2019
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei... da Emenda Constitucional N.º 47 de 05/07/05, publicada no D.O.U. …
Página 67 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2019
/c o artigo 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, acrescido da Retribuição por Titulação "Doutorado... inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no …
Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2019
o artigo 186 , inciso III , alínea b , da Lei nº 8.112 /1990, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo... o contido no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 /2003, c/c o artigo 18……
Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2019
, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, acrescido da Retribuição por Titulação "Especialização", e do Reconhecimento..., em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50118933120184047110 RS 5011893-31.2018.4.04.7110
Federal , c/c o o artigo 186 , III , b , da Lei 8.112 /90 Federal, o que evidencia o seu direito à paridade com os servidores... DE SABERES E COMPETÊNCIAS. LEI Nº 12.772 /2012. SERVIDOR PÚBLICO …
Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, acrescidos de 8% (oito por cento) de Adicional... artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 18……
Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019
, alínea b, da Lei 8112 de 11/12/90", leia-se "nos termos do art. 40, inciso III, alínea a, da CF/88, c/c o art. 186..., inciso III, alínea a, da Lei 8112 de 11/12/90". (Processo nº …
Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019
/2005, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei,... no artigo 33, in……
da Emenda Constitucional nº 41 /2003, c/c o artigo 186 , inciso III , alínea b , da Lei nº 8.112 /1990, acrescido de 1... , inciso IX e 132 , incisos IV e VIII , da Lei nº 8.112 /1990, com …
Art. 186, inc. III, "b" da Lei 8112/90
Art. 186, inc. III, "b" do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União