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Timestamp: 2018-06-18 22:36:32+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 62', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 36', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 13', 'artigo 1', 'artigo 1']

Artigo 1 da ldb | Artigo - Ajuda
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Prova simulada sobre a lei de diretrizes e básicas da educação nacional – ldben 1 a lei de diretrizes e bases, lei nº 9394/96, em seu artigo. Em sÍntese, dar-se Á a matrÍcula, segundo o art 1º da lei 9536 altera o § 1º do art 47 lei 13174, de 21/10/2015: acresce inciso viii ao art 43. A lei de diretrizes e bases da educação (ldb) define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na constituição. Da educaÇÃo artigo 1º - a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho.