Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2006/18/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-12-14 20:47:29+00:00
Document Index: 158484098

Matched Legal Cases: ['artigo 67', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 4', 'artigo 57', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 68', 'artigo 80', 'artigo 57', 'artigo 58', 'artigo 1']

Faz-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, as listas de ordenação final dos candidatos ao concurso de acesso, relativa à fase de concurso de admissão ao curso de formação, homologadas pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, datado de 24 de Abril de 2006, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de quarenta e cinco lugares de verificador superior alfandegário e de cinco lugares de verificador superior alfandegário mecânico, ambos do 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2005, nos termos do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, podendo os interessados consultar as listas em causa através da presente ordem de serviço ou do website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 26 de Abril de 2006.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, aos funcionários do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Abril de 2006.
Torna-se público que se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, e um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Abril de 2006.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Abril de 2006.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de letrado-chefe, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Abril de 2006.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2006:
Nome de entidade apoiada Finalidade Data do despacho Tipo de despesa (C.E.) Importância
União Geral das Associações dos Moradores de Macau Criar uma comunidade harmoniosa 2006. 20/1/2006 04-02-00-00-00
Instituições particulares $ 19,311.70
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa Festa de confraternização dos moradores da zona de Toi San. 20/1/2006 04-02-00-00-00
Instituições particulares $ 5,000.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República Oferta de papéis votivos, alusivos ao Ano Novo Lunar. 20/1/2006 04-02-00-00-00
Instituições particulares $ 2,000.00
Associação Geral dos Operários de Macau Visitas na véspera do Ano Novo Lunar.
Actividade para idosos em comemoração do Ano Novo Lunar, despedida do Ano do Galo erecepção do Ano do Cão. 20/1/2006 04-02-00-00-00
Instituições particulares $ 4,500.00
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas Visitas a famílias monoparentais. 20/1/2006 04-02-00-00-00
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau Passeio em Macau. 20/1/2006 04-02-00-00-00
Associação dos Operarios de Missangas, Artigos Plásticos e Ferragens de Macau Noite cultural e artística para comemoração do Ano Novo Lunar. 20/1/2006 04-02-00-00-00
Instituições particulares $ 4,166.80
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Abril de 2006.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2006.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Abril de 2006.
A Presidente do júri, substituta, Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sua sessão de 13 de Abril de 2006, deliberou dar a designação de Travessa do General Ivens Ferraz a uma nova via pública situada entre a Rua do General Ivens Ferraz e a Avenida Marginal do Patane, que passa a identificar-se pelo seguinte:
飛喇士巷, em português Travessa do General Ivens Ferraz Freguesia de Santo António
Começa na Avenida Marginal do Patane e termina na Rua do General Ivens Ferraz entre os prédios n.os 47 e 55, liga transversalmente estas duas vias.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Abril de 2006.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Abril de 2006.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Abril de 2006.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, três lugares de técnico de estatística de 1.ª classe, 1.º escalão, um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, dez lugares de agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão, um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, e um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 21 de Abril de 2006.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de inspector especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Abril de 2006.
Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Fundo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão; e
Fundo de Segurança Social, aos 27 de Abril de 2006.
Faz-se público que tendo Chau, Peng Kuan, viúvo de Cheong, Soi Kam, que foi operária da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, aposentada, requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 26 de Abril de 2006.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, tendo em vista a admissão ao curso de formação, para o preenchimento de duas vagas de inspector de 2.a classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2005:
I) Candidatos aprovados: Classificação final
1.º Chau Wai Kuong 82,77
2.º Adriano Marques Ho 77,75
3.º Suen Kam Fai 70,60
4.º Chan Ca Sok 64,14
II) Candidatos excluídos: quatro pessoas.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Abril de 2006).
Polícia Judiciária, aos 20 de Abril de 2006.
Faz-se público que se encontra aberto o concurso público n.º 5/P/2006, para o fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde, cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Maio de 2006, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 3 de Julho de 2006.
O acto público deste concurso terá lugar em 4 de Julho de 2006, pelas 10,00 horas na sala «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 26 de Abril de 2006.
Concurso público para empreitada de modificação das divisórias dos 2.º ao 6.º andares do novo edifício do IPM
1. Dono da obra: Instituto Politécnico de Macau (IPM).
3. Local de execução da obra: Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues (do 2.º ao 6.º andar) do Novo Edifício do IPM.
4. Objecto da empreitada: execução dos trabalhos de modificação, instalação dos aparelhos e equipamentos no local de execução da obra.
8. Caução provisória: $ 120 000,00, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais serão deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).
11. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT, na modalidade de execução de obras.
Local: Divisão de Obras e Aquisições do IPM, Rua de Luís Gonzaga Gomes, r/c, Macau.
Dia e hora limite: dia 24 de Maio de 2006 (quarta-feira), às 17,00 horas.
Local: Anfiteatro (3), 1.º andar do Novo Edifício do IPM, Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau;
Dia e hora: dia 26 de Maio de 2006 (sexta-feira), pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas paro os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Local: Divisão de Obras e Aquisições do IPM, Rua de Luís Gonzaga Gomes, r/c, Macau;
Dia: a partir do dia deste anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;
Na Divisão de Obras e Aquisições do IPM poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 1 500,00 (mil e quinhentas patacas), por exemplar.
– Preço razoável: 50%;
– Material: 25%;
– Programa de execução da obra: 10%;
– Experiência em obras semelhantes: 10%.
Os concorrentes deverão comparecer na Divisão de Obras e Aquisições do IPM, Rua de Luís Gonzaga Gomes, r/c, Macau, a partir de 16 de Maio de 2006, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Maio de 2006.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2006:
1.º Chan Sao Ieng 8,56
2.º Gregório Domingo da Rocha 8,08
3.º Lao Lai Wa 7,97
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Abril de 2006).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Abril de 2006.
Presidente: Chan Siu Chiu, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Lou Kuai Fong, chefe de divisão; e
Américo Galdino Dias, chefe de secção.
Torna-se público que se encontram afixadas, e podem ser consultadas, na Direcção dos Serviços de Correios, sita no Largo do Senado, Edifício-Sede, 2.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, cujos anúncios de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;
Duas vagas de técnico-adjunto postal especialista, 1.º escalão;
Sete vagas de oficial de exploração postal principal, 1.º escalão;
Sete vagas de primeiro-oficial de exploração postal, 1.º escalão; e
Dez vagas de primeiro-oficial administrativo, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Abril de 2006.
«Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa»
Objecto: empreitada de construção do parque de estacionamento subterrâneo e zona comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa.
Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de dez meses.
Caução provisória: $ 25 000 000,00 (vinte e cinco milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 1 de Junho de 2006, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 2 de Junho de 2006, pelas 10,00 horas.
Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global, com excepção das estacas de fundação, que serão pagas à medição.
a) Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos — 12%;
b) Os materiais e equipamentos electromecânicos propostos — 10%;
1. O nível de discretização das actividades elementares — 4%;
2. A interdependência das actividades elementares — 4%; e
3. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução — 5%.
d) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na RAEM — 22%;
e) O preço global da empreitada e os preços unitários — 40%;
f) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder dez meses contados a partir da data de consignação dos trabalhos — 3%.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 10 de Maio de 2006, mediante o pagamento da importância de $ 5 000,00 (cinco mil patacas), em dinheiro.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 2 de Maio de 2006.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2006:
atribuído (MOP) Finalidade
Associação de Ecologia de Macau 11/01/2006 4,200.00 Viagem para visitar as infra-estruturas de educação ambiental.
Caritas de Macau 09/02/2006 1,000.00 Inscrição para um jantar de caridade.
Conselho do Ambiente, aos 24 de Abril de 2006.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do Conselho do Ambiente, sito na Rua de Sanches Miranda, n.º 3, a lista definitiva do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Conselho, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2006, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.