Source: https://mpmt.mp.br/conteudo/73/77250/portaria-n-6222019-pgj---ferias
Timestamp: 2019-06-25 15:32:40+00:00
Document Index: 48407502

Matched Legal Cases: ['artigo 155', 'artigo 153', 'artigo 155', 'artigo 153', 'artigo 155', 'artigo 153', 'artigo 155', 'artigo 153', 'artigo 155', 'artigo 153', 'artigo 155', 'artigo 153']

PORTARIA Nº 622/2019-PGJ - Férias
terça-feira, 14 de maio de 2019, 15h36
PORTARIA Nº 622/2019-PGJ
Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período (Portal).
Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº001267, Promotora de justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período (Portal)
Conceder ao Dr. SAMUEL TELLES COSTA, matrícula nº 001358, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. THEODOSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período (Portal).
Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula n.º 001083, Procurador de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 08.07.2019 , nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).