Source: https://id.scribd.com/document/82326529/MPES-Cesar-Ramaldes-Arquivador
Timestamp: 2020-02-22 11:40:54+00:00
Document Index: 2141793

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 36', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 106']

MPES - Cesar Ramaldes - Arquivador | Promotor | Ministério (Departamento de Governo)
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MEMORIAS DE UM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRIMEIRA VIAGEM
Revista Esfera Academica Edicao 04
MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Fernando Zardini Antonio Procurador-Geral de Justiça
José Marçal de Ataide Assi
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo Licéa Maria de Moraes Carvalho Subprocuradora-Geral de Justiça Judicial
Heloisa Malta Carpi Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional Elias Faissal Junior Corregedor-Geral do Ministério Público Gabriel de Souza Cardoso Ouvidor do Ministério Público
José Adalberto Dazzi
Sérgio Dário Machado Catarina Cecin Gazele
Célia Lúcia Vaz de Araújo Antonio Carlos Amancio Pereira Domingos Ramos Ferreira Eliezer Siqueira de Sousa Elda Márcia Moraes Spedo José Maria Rodrigues de Oliveira Filho
Fernando Franklin da Costa Santos Eloiza Helena Chiabai
Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos Maria da Penha de Mattos Saudino Carla Viana Cola Ivanilce da Cruz Romão Alexandre José Guimarães Mariela Santos Neves Siqueira Evaldo de Souza Adonias Zam
Sócrates de Souza Fábio Vello Corrêa José Claudio Rodrigues Pimenta Andréa Maria da Silva Rocha Josemar Moreira Maria Elizabeth de Moraes Amâncio Pereira
Rua : Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 350, Sanat Helena - 29050-265 - Vitória/ES — www.mpes.gov.br
Data: (Terça-feira) 13 de dezembro de 2011.
Protocolo MP nº 31098/2011 Segundo Termo Aditivo ao Contrato MP nº 153/2009, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e TRGROUP – Tecnologias de Informação Ltda.
Objeto: Prorrogar o contrato originário cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico referente às soluções i2 (ferramentas para análise e investigação), pelo período de 12 meses, a contar de 18/12/2011.
Vigência: A contar de 18/12/2011. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Vitória, 29 de novembro de 2011. JOSÉ MARÇAL DE ATAÍDE ASSI PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
Protocolo MP nº 54720/2011
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato MP nº 077/2011, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Elevadores Atlas Schindler S.A.
Objeto: Alterar o contrato originário cujo objeto é a fabricação, transporte e montagem de 3 elevadores
para a obra de ampliação do Edifício Sede do MP-ES, na Cláusula Quarta, item 4.2., que passa a vigorar com a seguinte redação:
“4.2.- O pagamento dos equipamentos será realizado em 6 parcelas, sendo 5 parcelas iguais e consecutivas no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), e 1 parcela final no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).” Vigência: A contar da data de assinatura. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Vitória, 9 de dezembro de 2011. FERNANDO ZARDINI ANTONIO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 6.328 de 1º de dezembro de 2011.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo a Resolução nº 028/2011, publicada no Diário Oficial de 22/11/2011,
Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para integrarem o Comitê Estratégico de Tecnologia
de Informação – CETI representando:
I – o Procurador-Geral de Justiça e o Gerente-Geral: Alcio de Araújo;
II – o Conselho Superior do Ministério Público: Promotor de Justiça Luis Augusto Suzano;
III – a Corregedoria-Geral do Ministério Público: Promotor de Justiça Sérgio Andrade Werner;
IV – Gerente da Coordenação de Informática: Leonardo Pimenta Facin.
Vitória, 01 de dezembro de 2011. FERNANDO ZARDINI ANTONIO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA *Republicado por Incorreção
PORTARIA Nº 6.733 de 12 de dezembro de 2011. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, concede férias regulamentares, aos Promotores de Justiça, na forma do quadro abaixo:
DIRIGENTES DOS CENTROS DE APOIO
Maria Cristina Rocha Pimentel
54508/2011
Vitória, 12 de dezembro de 2011. FERNANDO ZARDINI ANTONIO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 6.734 de 12 de dezembro de 2011. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE férias regulamentares aos Promotores de Justiça, conforme quadro abaixo:
Bruno Simões Noya de Oliveira
A partir de 09/01/2012
Claudia Regina dos Santos Lóss
Jonaci Silva Heredia
Marcello Souza Queiroz
Paulo Sérgio Moreira Nóbrega
54931/2011
Vitória, 12 de dezembro de 2011. FERNANDO ZARDINI ANTONIO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 6.735 de 12 de dezembro de 2011. DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar Nº 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA, para exercer a função de Promotor de Justiça Chefe da Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, de entrância especial, no período de 18/11 a 02/12/2011, conforme Procedimento MP/Nº 51578/2011.
PORTARIA Nº 6.736 de 12 de dezembro de 2011. CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, GUSTAVO SENNA MIRANDA, nos dias 14 e 15/12/2011, conforme Procedimento MP/Nº 54949/2011.
PORTARIA Nº 6.737 de 12 de dezembro de 2011. CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, ROBSON SARTÓRIO CAVALINI, no dia 12/12/2011.
PORTARIA Nº 6.738 de 12 de dezembro de 2011. CONCEDER férias regulamentares a Promotora de Justiça, MARIA CLARA MENDONÇA PERIM, no período de 09/01 a 07/02/2012, conforme Resolução CSMP Nº 038/2011, publicada no Diário Oficial de 24/10/2011 e Procedimento MP/Nº 54900/2011.
PORTARIA Nº 6.739 de 12 de dezembro de 2011. DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, TIAGO BAPTISTA NAUMANN, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Colatina (somente nas audiências), no dia 12/12/2011.
PORTARIA Nº 6.740 de 12 de dezembro de 2011. DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, RAFAEL DE MELO GARIOLLI, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Colatina (somente nas audiências), no dia 12/12/2011.
PORTARIA Nº 6.741 de 12 de dezembro de 2011.
CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO KOEHLER GURTLER, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, nos dias 07, 08 e 09/12/2011, conforme Procedimento MP/Nº 54421/2011.
PORTARIA Nº 6.742 de 12 de dezembro de 2011. CONCEDER licença para tratamento de saúde, em prorrogação, por 90 dias, a Promotora de Justiça CARLA STEIN, a partir de 20/11/2011, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e Procedimento MP/Nº 54518/2011.
PORTARIA Nº 6.743 de 12 de dezembro de 2011. CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 02 dias, a Promotora de Justiça LARISSA MUNIZ ABDELNOR, a partir de 05/12/2011, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e Procedimento MP/Nº 54660/2011.
PORTARIA Nº 6.744 de 12 de dezembro de 2011.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital Nº
080/2011, publicado no DOE de 06/12/2011,
FAZ SABER do resultado e da homologação do resultado final do Processo de Remoção para o cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, conforme as vagas abaixo relacionadas:
Cargo: Agente de Apoio / Função: Administrativo
Kirlene Vicentini Campos Dall´Orto Mendes
Bianca da Silva Pissarra
PORTARIA Nº 6.745 de 12 de dezembro de 2011.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a Portaria nº 6.744, de 12 de dezembro de 2011, que homologou o processo de remoção,
REALIZAR a REMOÇÃO, com mudança de local de trabalho, de acordo com o inciso XVI, do artigo 3º, §§
4º e 6º do artigo 36 da Lei nº 7.233/02 e alterações, e Edital nº 075/2011, publicado no Diário Oficial de
21 de novembro de 2011, da servidora efetiva ocupante do cargo de Agente de Apoio/Função:
Administrativo, KIRLENE VICENTINI CAMPOS DALL´ORTO MENDES, da vaga destinada a Promotoria de Justiça Geral de Conceição do Castelo para a vaga destinada a Promotoria de Justiça Geral de Santa
Teresa, ambas de 1ª Entrância, conforme Processo MP/Nº 54175/2011.
PORTARIA Nº 6.746 de 12 de dezembro de 2011.
Administrativo, BIANCA DA SILVA PISSARRA, da vaga destinada a Promotoria de Justiça Cumulativa de
Mimoso do Sul, de 2ª entrância, para a vaga destinada a Promotoria de Justiça Geral de Iconha, de 1ª Entrância, conforme Processo MP/Nº 54175/2011.
PORTARIA Nº 6.747 de 12 de dezembro de 2011.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o art. 10, inciso VIII da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 7.233/02, alterada pela Lei Estadual n° 8.601/07, que estabelece o Plano de Carreiras e Vencimentos dos cargos administrativos do MP-ES,
CONSIDERANDO a homologação do resultado do concurso público para provimento de cargos efetivos
administrativos, pelo Edital nº 12, de 05/03/2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de março
de 2008, e prorrogado pela Resolução nº 002/2010, publicada no Diário Oficial de 26/02/2010,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do PROCARE - Processo de Provimento por Cadastro Reserva, pelo Edital PROCARE nº 006, de 1º/06/2011,
CONSIDERANDO a Portaria nº 2.244, publicada no Diário Oficial de 02/06/2011, que nomeou os candidatos aprovados no Processo de Provimento por Cadastro Reserva – PROCARE,
CONSIDERANDO a criação de vagas para o cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, de acordo com o art. 5º da Lei n 9.703, publicada no Diário Oficial de 20/09/2011 e republicada no Diário Oficial de 29/09/2011,
Art. 1º NOMEAR nos termos do inciso I do art. 12 da Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, os candidatos habilitados em Concurso Público para o cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, do Quadro de Cargos Administrativos do MP-ES, abaixo relacionados por ordem de classificação:
Cargo: Agente de Apoio / Função Administrativo
Danielle Strelow Hilger
Adriana Cunha de Mattos Chiappetta
Flavia Dos Santos Almeida
Adolpho Ferreira Vieir Junior
Livia Rios Carneiro
Art. 2º Ficam os candidatos nomeados informados que, por necessidade do serviço, não será concedida prorrogação de prazo para posse, ficando os mesmos submetidos aos prazos estabelecidos, respectivamente, pelo § 4º do art. 16, e § 1º do art. 17 da Lei Complementar Estadual nº 46/94.
Art. 3º As informações referentes à documentação, as datas, os locais, os endereços e os exames necessários para a concessão de Laudo Médico para a posse foram enviados via e-mail aos respectivos candidatos e estão disponíveis no site: www.mpes.gov.br - no link Concursos.
PORTARIA Nº 6.748 de 12 de dezembro de 2011.
atribuições legais, e conforme estabelece o art. 10, inciso VIII da Lei Complementar Estadual nº 95/97
CONSIDERANDO a homologação do resultado do concurso público para provimento de cargos efetivos administrativos, pelo Edital nº 12, de 05/03/2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de março de 2008,
CONSIDERANDO o resultado do PROCARE - Processo de Provimento por Cadastro Reserva, pelo Edital PROCARE nº 005, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/05/2011,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Edital nº 080/2011 e a Portaria nº 6.746, de 12 de dezembro de 2011,
Art. 1º NOMEAR nos termos do inciso I do art. 12 da Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, os candidatos habilitados em Concurso Público para o cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, do Quadro de Cargos Administrativos do MP-ES, abaixo relacionados:
Cargo: Agente de Apoio / Administrativo
Promotoria de Justiça de Ecoporanga
Daniel da Silva Minelli
Promotoria de Justiça de Pedro Canário
Dayse Cortez de Oliveira
Promotoria de Justiça de Nova Venécia
Debora Morais Dumer
Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul
Katiuska Jeovany Pillo Xavier Sueth
Art. 2º Fica o candidato nomeado informado que, por necessidade do serviço, não será concedida prorrogação de prazo para posse, ficando o mesmo submetido aos prazos estabelecidos, respectivamente, pelo § 4º do art. 16, e § 1º do art. 17 da Lei Complementar Estadual nº 46/94.
Art. 3º As informações referentes à documentação, os locais, os endereços e os exames necessários para a concessão de Laudo Médico para a posse estão disponíveis no site: www.mpes.gov.br - no link Concursos.
SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 6.749 de 16 de dezembro de 2011. CONCEDER férias regulamentares ao Procurador de Justiça, FÁBIO VELLO CORRÊA, a partir de 09/01/2012, referente ao 1º semestre de 2012, conforme Procedimento MP/Nº 54508/2011.
PORTARIA Nº 6.750 de 16 de dezembro de 2011. CONCEDER férias regulamentares ao Procurador de Justiça, DOMINGOS RAMOS FERREIRA, a partir de 09/01/2012, referente ao 1º semestre de 2012, conforme Procedimento MP/Nº 54762/2011.
PORTARIA Nº 6.751 de 16 de dezembro de 2011. CONCEDER férias regulamentares ao Procurador de Justiça, SÓCRATES DE SOUZA, a partir de 09/01/2012, referente ao 1º semestre de 2012, conforme Procedimento MP/Nº 54508/2011.
Vitória, 16 de dezembro de 2011. JOSÉ MARÇAL DE ATAIDE ASSI SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 6.752 de 12 de dezembro de 2011. RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2009 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Resolução nº 20 de
05 de Outubro de 2011, que homologou o resultado final do VI Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
ALEX LUIZ DANTAS ALMEIDA
AYANNE KAROLINE DE ARAÚJO SILVA TIMOTEO
KRISCIA DEMUNER
YANE LIMA NATALLI
Vitória, 12 de dezembro de 2011. JOSÉ MARÇAL DE ATAIDE ASSI SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 6.753 de 12 de dezembro de 2011. PRORROGAR a vigência do contrato de Bolsa de Complementação Educacional dos Estagiários do Ministério Público, abaixo relacionados, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, publicada no Diário Oficial de 26.9.2008, Resolução nº 013/2009 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Resolução nº 003 de 28 de abril de 2011, que homologou o resultado final do V Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
AMANDA DE SÁ SILVA
CARLOS ALBERTO FRANÇA DA CUNHA JUNIOR
KELLY ELIANA DE ALMEIDA
LILIAN VIEIRA MACIEL DA SILVEIRA
LÍVIA MEIRELES ROCHA XAVIER
RENATA BOLDRINI MAURO
Vitória, 12 de dezembro de 2011. JOSÉ MARÇAL DE ATAÍDE ASSI SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 6.754 de 16 de dezembro de 2011.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no VI processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 20 de dezembro do corrente, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no artigo 30 do Edital nº 010, de 17/06/2011 (Regulamento do Processo Seletivo).
Ficam advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASTELO ENDEREÇO: Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 800, Santo Agostinho, Castelo - ES
Stela Barbosa Manhoni
Fabiano Davel
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOMINGOS MARTINS ENDEREÇO: Rua Presidente Vargas, nº 635, 1º andar,Centro, Domingos Martins - ES
Margareth Helmer dos Santos
PORTARIA Nº 6.755 de 16 de dezembro de 2011.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no VII processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 20 de Dezembro do corrente, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no artigo 30 do Edital nº 010, de 17/06/2011 (Regulamento do
Processo Seletivo).
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANCHIETA ENDEREÇO: Rua Costa Pereira, nº 167, Centro, Anchieta - ES
Lelis Marisa Fraga Almeida
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINHARES ENDEREÇO: Rua Argemiro Garcia Duarte, nº 818, Três Barras, Linhares - ES
Juliana da Silva Soella
Thayná Pianca Meca
Tiago Knupp
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ ENDEREÇO: Rua Dalmácio Espindula, s/nº, Centro, Santa Maria de Jetibá - ES
Jessica Caldeira Espindula
PORTARIA Nº 6.756 de 16 de dezembro de 2011.
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no VII processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 20 de Dezembro do corrente, na Coordenação de Recursos Humanos, sala 704, localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 350 – Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES, para fins de entrega dos documentos contidos no artigo 30 do Edital nº 017, de 19/09/2011 (Regulamento do Processo Seletivo).
LOCALIDADE: Vitória
Carolina Porto de Medeiros
PORTARIAS DO SENHOR GERENTE-GERAL:
O GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 6.757 de 12 de dezembro de 2011.
Gerente-Geral do Ministério Público no uso de sua delegação, conferida pela Resolução nº 010,
publicada em 13 de maio de 2010 e, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar Estadual nº 46 de 31 de janeiro de 1994, concede o adicional de tempo de serviço às servidoras constantes do quadro e na forma abaixo:
Eliane das Neves
Priscila Carneiro Sousa do Val
Vitória, 12 de dezembro de 2011. ALCIO DE ARAÚJO GERENTE-GERAL
PORTARIA Nº 6.758 de 12 de dezembro de 2011. DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora LORENA DALMASCHIO SCHUINA, do mês de janeiro de 2012 para o mês de setembro de 2012, referente ao período aquisitivo de 06/09/2011 a 05/09/2012, conforme Procedimento MP/Nº 54875/2011.
Vitória, 12 de dezembro de 2011. ALCIO DE ARAÚJO
Processo MP Nº 31471/2011 Recorrente: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em sua
34ª sessão, realizada ordinariamente no dia 05 de dezembro de 2011, DECIDIU por maioria, pelo provimento do recurso.
Vitória, 12 de dezembro de 2011. Fernando Zardini Antonio
RESOLUÇÃO Nº 044/2011
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO, considerando decisão
exarada em sua 32ª sessão, realizada ordinariamente no dia 21 de novembro de 2011,
à unanimidade, conceder autorização para participar de curso de Pós-Graduação Latu Sensu -
Especialização em Direito Urbano e Ambiental, ministrado pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com o Ministério Público do Espírito
Santo, pelo período de 05.08.2011 a 25.08.2012, sem prejuízo de suas funções, à Promotora de Justiça Paula Fernanda Almeida de Pazolini, nos termos constantes no Processo MP nº 42261/2011.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PAUTA DA 35ª SESSÃO - 2011 – CSMP - ORDINÁRIA Data: 15.12.2011 - Horário: 9 horas - Local: Auditório “Deo Schneider”
1. Processo MP nº 54496/11 – pregão eletrônico para julgamento do Edital nº 081/11,
publicado no DOE de 06.12.11.
Processo MP nº 53650/11 – expediente oriundo da Associação Espírito-Santense do
Ministério Público encaminhando para apreciação proposta de acordo formulada relativamente às remoções e promoções constantes no edital nº 081/11, publicado no DOE de 06.12.11.
3. Processo MP nº 31547/10 - recurso administrativo interposto por membro ministerial em
face de decisão do Procurador-Geral de Justiça em conflito negativo de atribuições. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão
Recorrente: Letícia Lemgruber Francischetto
4. Processo MP nº 31470/11 – Recurso Administrativo interposto por membro ministerial em
face de decisão da Corregedora-Geral do Ministério Público em exercício. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Recorrente: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner Advogado: Paulo Henrique Cunha da Silva
5. Processo MP nº 31471/11 – leitura da ata realtiva ao julgamento ocorrido na 34ª sessão do
CSMP. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Recorrente: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner Advogado: Paulo Henrique Cunha da Silva
6. Processo MP nº 31414/07 – pedido de revisão formulado por membro ministerial em
procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça Cível de Vitória, por discordar do voto de relatoria que reconheceu a matéria versada nos autos como hipótese de pronto indeferimento pelo Órgão de Execução ministerial. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Requerente: Sandra Lemgruber da Silva Vista dos autos: Sócrates de Souza
7. Processo MP nº 4320/08 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de Ibatiba objetivando apurar condições de funcionamento de estabelecimento escolar, para
apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Elda Márcia Moraes Spedo Promotor: Matheus Leme Novaes
8. Processo MP nº 52918/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de Venda Nova do Imigrante objetivando apurar o cumprimento de lei municipal relativa ao meio ambiente, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Elda Márcia Moraes Spedo Promotora: Adriana Dias Paes Ristori
9. Processo MP nº 50230/11 – procedimento administrativo instaurado pela promotoria de
Justiça Cível de Linhares objetivando apurar qualidade do serviço de transporte coletivo intermunicipal,
para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Elda Márcia Moraes Spedo Promotor: Pablo Drews Bittencourt Costa
10. Processo MP nº 36195/08 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Vila velha objetivando apurar irregularidades em aumento de tarifas de plano de saúde, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Elda Márcia Moraes Spedo
Promotora: Sandra Lemgruber da Silva
11. Processo MP nº 50207/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de Pedro Canário objetivando apurar ato de improbidade praticado por funcionários de hospital público, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Elada Márcia Moraes Spedo Promotor: Felipe Pacífico de Oliveira Martins
12. Processo MP nº 50590/10 – procedimento administrativo instaurado pelo GETPOS
objetivando apurar o não fornecimento de leite especial por parte de centro de especialidades, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Elda Márcia Moraes Spedo Promotora: Maria Auxiliadora Freire Machado
13. Processo MP nº 49543/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de Nova Venécia objetivando apurar dano ambiental, para apreciação da promoção de
arquivamento. Relatora: Elda Márcia Moraes Spedo Promotor: Edson Dias Junior
Processo MP nº 50523/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de Itarana objetivando apurar contratação irregular de agente comunitário, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Elda Márcia Moraes Spedo Promotora: Vera Lúcia Murta Miranda
15. Processo MP nº 50900/11 - procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de São Domingos do Norte objetivando apurar viagem irregular de vereadores, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Elda Márcia Moraes Spedo Promotor: Cláudio Moreira de Castro
16. Processo MP nº 3596/09 – procedimento administrativo instaurado pelo GETEP objetivando
apurar irregularidades ocorridas em delegacia, para apreciação da promoção de arquivamento.
Relator: José Marçal de Ataíde Assi Promotor: Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos
17. Processo MP nº 53672/11 – procedimento administrativo nº 010/09 instaurado pela
Promotoria de Justiça Cível de Guarapari objetivando apurar conduta irregular e abusiva por parte de diretor de departamento municipal, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: José Marçal de Ataíde Assi Promotor: Genésio José Bragança
18. Processo MP nº 28700/09 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Vitória objetivando apurar dano ambiental, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: José Marçal de Ataíde Assi Promotor: Marcelo Lemos Vieira
19. Processo MP nº 52681/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de Aracruz objetivando apurar irregularidades na prestação de contas da municipalidade no ano
de 2004, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: José Marçal de Ataíde Assi Promotora: Sabrina Coelho Machado Fajardo
20. Processo MP nº 30329/07 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Vitória objetivando apurar irregularidades na administração de ex-agente político, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: José Marçal de Ataíde Assi Promotora: Letícia Lemgruber
21. Processo MP nº 50899/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de São Domingos do Norte objetivando apurar dificuldades no trânsito em estradas vicinais, para
apreciação da promoção de arquivamento. Relator: José Marçal de Ataíde Assi Promotor: Cláudio Moreira de Castro
22. Processo MP nº 46980/11 - Procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Criminal de Vitória objetivando apurar veiculação de falsas notícias por sítio da internet, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: José Marçal de Ataíde Assi
Promotora: Lauanda Abdala Brandão da Costa Bellucio
23. Processo MP nº 22273/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de vitória objetivando apurar ingerência irregular de liga em atividade esportiva, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: José Marçal de Ataíde Assi Promotora: Arlinda Maria Barros Monjardim
24. Processo MP nº 13046/11 – procedimento administrativo instaurado pelo GETEP objetivando
apurar maus tratos sofridos por internos em centro de detenção provisória, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: José Marçal de Ataíde Assi Promotor: Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos
25. Processo MP nº 19375/11 – expediente da lavra do presidente de comissão eleitoral
informando a lista de faltosos à eleição para escolha dos integrantes do Colendo Conselho Superior do
Ministério Público. Relator: José Marçal de Ataíde Assi
26. Processo MP nº 52148/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de Ibatiba com celebração de TAC objetivando estabelecer normas para realização de evento comemorativo, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: Josemar Moreira Promotor: Mateus Leme Novaes
27. Processo MP nº 51815/11 – procedimento administrativo instaurado pelo GETEP objetivando
apurar irregularidades no sistema penitenciário capixaba, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: Josemar Moreira Promotora: Luciana Gomes Ferreira de Andrade
28. Processo MP nº 18535/10 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Criminal de Vitória objetivando apurar crime contra a ordem tributária, para apreciação da
promoção de arquivamento. Relator: Josemar Moreira Promotor: Maxwel Miranda Araújo
29. Processo MP nº 43355/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Vitória objetivando apurar improbidade administrativa praticada por sociedade de economia mista, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: Josemar Moreira
Promotor: Valtair Lemos Loureiro
30. Processo MP nº 50893/11 – procedimento administrativo nº 003/11 instaurado pelo GECAP
objetivando apurar suposta tortura praticada por policiais civis, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: Josemar Moreira Promotor: Jean Claude Gomes de Oliveira
31. Processo MP nº 51764/11 – procedimento investigativo instaurado pelo GECAP objetivando
apurar tortura cometida em face de interno penitenciário, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: Josemar Moreira Promotor: Jean Claude Gomes de Oliveira
32. Processo MP nº 49623/11 – procedimento administrativo instaurado pelo GETPOT
objetivando apurar irregularidades no recolhimento de tributos, para apreciação da promoção de
arquivamento. Relator: Josemar Moreira Promotor: Lidson Fausto da Silva
33. Processo MP nº 43468/11 – procedimento administrativo nº 001/07 instaurado pela
Promotoria de Justiça de Rio Bananal objetivando apurar irregularidade na contratação de serviços pela municipalidade, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: Josemar Moreira Promotor: Adriani Ozório do Nascimento
34. Processo MP nº 47987/10 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Vila velha objetivando apurar omissão de socorro em pronto atendimento de saúde, para apreciação da promoção de arquivamento.
Relator: Josemar Moreira Promotora: Karla Dias Sandoval Mattos Silva
35. Processo MP nº 51436/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Vila Velha objetivando apurar enriquecimento ilícito de servidor municipal, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: Sócrates de Souza
Promotor: Lucas Barbosa dos Santos
36. Processo MP nº 16027/08 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Cariacica objetivando apurar dano ambiental decorrente de desmatamento de vegetação nativa, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: Sócrates de Souza Promotor: Luiz Renato Azevedo da Silveira
37. Processo MP nº 53635/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Colatina objetivando apurar dano ambiental decorrente de desmatamento de vegetação nativa da mata atlântica, para apreciação da promoção de arquivamento. Relator: Sócrates de Souza Promotora: Ana Cristina da Fonseca e Oliveira Faria
38. Processo MP nº 45628/10 – procedimento administrativo encaminhado pela Promotoria de
Justiça Cível de Vitória objetivando apurar atos de improbidade administrativa por agente político, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotor: Gustavo Senna Miranda
39. Processo MP nº 25384/10 – procedimento administrativo instaurado pelo GETEP objetivando
apurar irregularidades na administração de presídio militar, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotor: Cesar Augusto Ramaldes da Cunha Santos
40. Processo MP nº 43470/11 – procedimento administrativo instaurado pelo GETEP objetivando
apurar ocorrência de espancamento de menor em unidade de integração social, para apreciação da
promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotor: César Augusto Ramaldes da Cunha Santos
41. Processo MP nº 50875/11 – procedimento administrativo instaurado pelo GETEP objetivando
apurar omissão de socorro a paciente interno do centro de detenção provisória em pronto atendimento de saúde, para apreciação da promoção de arquiamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão
Promotor: Cesar Augusto Ramaldes da Cunha Santos
42. Processo MP nº 14733/11 – requerimento da lavra de membro ministerial solicitando
autorização para participar de curso de pós-graduação lato sensu em direito penal e processual penal. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Requerente: Geraldo Marques Vasconcelos de Abreu
43. Processo MP nº 40024/11 – expediente da lavra de membro ministerial solicitando
designação de outro membro em face de arguição de sua suspeição em determinados processos.
Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Requerente: Luciano da Costa Barreto
44. Processo MP nº 51874/09 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Cariacica objetivando apurar violação à legislação ambiental, para apreciação da
promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotor: Luiz Renato Azevedo da Silveira
45. Processo MP nº 50906/11 – procedimento investigativo criminal nº 004/10 instaurado pelo
GECAP objetivando apurar suposta tortura em face de interno em departamento de polícia judiciária, para apreciação da promoção de arquivamento.
Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotor: Jean Claude Gomes de Oliveira
46. Processo MP nº 36486/08 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Linhares objetivando apurar perigo à saúde de estudantes expostos a produtos químicos decorrentes de pintura de prédio escolar, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotora: Clarissa Lira Martins
47. Processo MP nº 50236/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Linhares objetivando apurar irregularidades no funcionamento de fundação, para
apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotor: Pablo Drews Bittencourt Costa
48. Processo MP nº 47457/11 – procedimento administrativo instaurado pela promotoria de
Justiça Cível de Cariacica objetivando apurar acumulação irregular de cargos públicos, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotor: Rogério Porto Pestana
49. Processo MP nº 8687/10 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de Aracruz objetivando apurar ilegalidade em repasse de verba pública a fundação hospitalar, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotora: Sabrina Coelho Machado Fajardo
50. Processo MP nº 49544/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de Nova Venécia objetivando apurar irregularidade no exercício de atividade de extração de granito, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotor: Lélio Marcarini
51. Processo MP nº 52988/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Vitória objetivando apurar legalidade de medida administrativa adotada por estabelecimento escolar, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotora: Sídia Nara Ofranti Ronchi
52. Processo MP nº 8427/10 - Procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Vitória objetivando apurar ato de improbidade administrativa por parte de agente
político, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotor: Valtair Mendes Loureiro
53. Processo MP nº 35919/09 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça Cível de Vila velha objetivando apurar recusa no fornecimento de medicamento por parte de centro regional de especialidades, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão
Promotora: Maria Auxiliadora Freire Machado
54. Processo MP nº 49540/11 – procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de
Justiça de Nova Venécia objetivando apurar dano ambiental decorrente de extração irregular de granito, para apreciação da promoção de arquivamento. Relatora: Ivanilce da Cruz Romão Promotor: Lélio Marcarini
Vitória, 12 de dezembro de 2011. Giovanni Carla Martins de Barros Secretária Executiva do CSMP
PLANTÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 – REGIÃO IX BARRA DE SÃO FRANCISCO (SEDE) – ECOPORANGA – MANTENÓPOLIS – ÁGUA DOCE DO NORTE – ALTO RIO NOVO – ÁGUIA BRANCA
2º Promotor de Justiça de Ecoporanga
1º Promotor de Justiça de Alto Rio Novo
1º Promotor de Justiça de Água Doce do Norte
1º Promotor de Justiça de Águia Branca
Barra de São Francisco, 12 de dezembro de 2011. CREUMIR GUERRA PROMOTOR DE JUSTIÇA *Republicado com alteração.
ESCALA DE RECESSO no período de 20/12/2011 a 06/01/2012, REGIÃO IX – BARRA DE SÃO FRANCISCO (SEDE) - ECOPORANGA – MANTENÓPOLIS - ÁGUA DOCE DO NORTE – ALTO RIO NOVO – ÁGUIA BRANCA
2º Promotor de Justiça de Ecoporanga – Dr. Fernando Cesar Ferreira Petrungaro
1º Promotor de Justiça de Ecoporanga – Dr. Rodrigo Koehler Gurtler
3º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco – Dr. Luiz Carlos de Vargas
4º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco – Dr. Geraldo Marques Vasconcelos de Abreu
2º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco – Dr. Creumir Guerra
1º Promotor de Justiça de Mantenópolis
Dr. Izaias Antônio de Souza
Barra de São Francisco, 06 de dezembro de 2011. CREUMIR GUERRA PROMOTOR DE JUSTIÇA
ESCALA DE RECESSO no período de 20/12/2011 a 06/01/2012, REGIÃO X – NOVA VENÉCIA (SEDE) – SÃO GABRIEL DA PALHA – BOA ESPERANÇA – PINHEIROS – MONTANHA – MUCURICI
2º Promotor de Justiça de Nova Venécia
3º Promotor de Justiça de Nova Venécia
4º Promotor de Justiça de Nova Venécia
1º Promotor de Justiça de São Gabriel da Palha
2º Promotor de Justiça de São Gabriel da Palha
Promotor de Justiça de Boa Esperança
Promotor de Justiça de Pinheiros
Nova Venécia, 06 de dezembro de 2011. EDSON DIAS JUNIOR PROMOTOR DE JUSTIÇA
PLANTÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2012 – REGIÃO I VITÓRIA - VILA VELHA – SERRA – CARIACICA – VIANA – DOMINGOS MARTINS – MARECHAL FLORIANO
Dra. Edwiges Dias
Dra. Fabiana Fontanella
Dr. Samuel Scardini Filho
Dr. Almiro Gonçalves da Rocha
Dra. Márcia Jacobsen Ferreira da Silva
Dr. Luis Augusto Suzano
Dr. Humberto Alexandre Campos Ramos
Dra. Gilséia Maria de Oliveira
Dra. Ana Brandão da Costa
Vitória, 09 de dezembro de 2011. JUCÉLIA MARCHIORI PROMOTORA DE JUSTIÇA Publicado em conformidade com o Ato nº 12 publicado no Diário Oficial de
Dokumen Serupa dengan MPES - Cesar Ramaldes - Arquivador
Cal Conch if Era e Predios Historicos
Fim Do Fundape
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Referencias Final
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