Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/225072749/dodf-integra-24-01-2019-pg-17?ref=topic_feed
Timestamp: 2019-03-24 15:30:27+00:00
Document Index: 61518443

Matched Legal Cases: ['artigo 128', 'artigo 128', 'artigo 128', 'artigo 128', 'artigo 128', 'artigo 9', 'artigo 40', 'artigo 6', 'artigo 40', 'in fine', 'artigo 6', 'artigo 18', 'Artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 2', 'Artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 2', 'Artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 40', 'Artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 2']

DODF 24/01/2019 - Pg. 17 - Integra | Diário Oficial do Distrito Federal | Diários Jusbrasil
Página 17 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 24 de Janeiro de 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e a Instrução Normativa nº 1, de 14 de maio de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 1, de 15 de fevereiro de 2016, resolve: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o usufruto de férias de ANITA AYRES DA FONSECA, matrícula 44.037-X, referente ao exercício de 2018, marcadas para 22/01/2019 a 31/01/2019, ficando assegurada à servidora a fruição no período de 13/03/2019 a 22/03/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 39.133, de 15/06/2018, resolve:
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL, nos termos do art. 61, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 928, de 26/07/2017, a fim de acompanhar dependente com deficiência, com redução em até 20% na jornada de trabalho, a KENIA KELLY GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula nº 213.655-4, ocupante do cargo de Monitor de Gestão Educacional, conforme Laudo Médico Pericial nº 68/2018 - SUBSAUDE/SEPLAG e processo nº 00080-00061674/20108-20.
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL, nos termos do art. 61, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 928, de 26/07/2017, a fim de acompanhar cônjuge ou dependente com deficiência, com redução em até 20% na jornada de trabalho, a MARIA ORQUÍDEA RODRIGUES ROLIM, matrícula nº 222.474-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, conforme Laudo Médico Pericial nº 201/2018 - SUBSAUDE/SEPLAG e processo nº 00080-00139222/2018-61.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017 e pelo Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, e considerando o disposto no art. 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012 e no Parecer nº 183/2017-PRCON/PGDF, resolve:
DESIGNAR ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 67.315-3, para substituir ALEX CRUZ BRASIL, matrícula 204.031-X, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 507 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, no período de 22/12/2018 a 20/02/2019, por motivo de licença médica do titular.
DESIGNAR SANDRA PAULA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 31.830-2, para substituir ELISÂNGELA ALVARENGA LIMA, matrícula 38.468-2, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-04, de Diretor, do Centro de Educação Infantil 01 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, no período de 03/01/2019 a 01/02/2019, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR ANTONIO DE LÉLIS FERREIRA, matrícula 37.351-6, para substituir RICARDO COSTA CARDOSO, matrícula 23.827-9, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-06, de Diretor, do Centro de Ensino Médio 03 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, no período de 01/02/2019 a 15/02/2019, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR MARIA EDELMICE CARNEIRO DE SOUSA ROCHA, matrícula 222.380-5, para substituir MARIA ZENEIDE DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula 222.351-1, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-04, de Diretor, da Escola Classe Rua do Mato, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, no período de 03/01/2019 a 12/01/2019, por motivo de férias do titular.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017 e considerando o disposto no art. 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:
DESIGNAR ANDERSON FERNANDO PINHEIRO DE SOUSA, matrícula 209.573-4, para substituir ELIZABETE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 66.813-3, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 404 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 03/01/2019 a 01/02/2019, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR HIDELLARD JUANAN FEITOSA LIMA, matrícula 225.475-1, para substituir ANDERSON LUÍS RAMOS FERRACIOLI, matrícula 213.272-9, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 317 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 03/12/2018 a 12/12/2018, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR JUAREZ TAVRA DA SILVA, matrícula 21.242-3, para substituir GILROSSE BRITO DE MATOS, matrícula 20.041-7, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 519 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 03/01/2019 a 01/02/2019, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR LUCIEL DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 28.695-8, para substituir RE N ATA CRISTINA B. SILVA, matrícula 215.623-7, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 16 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, por motivo de licença médica do titular.
DESIGNAR ANA CLAUDIA SILVA, matrícula 31.087-5, para substituir LAURA MARCIA VIDIGAL ARAUJO, matrícula 31.087-5, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 12 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 01/02/2019 a 10/02/2019, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR CLAUDIA MARIA DE SOUZA PAULO, matrícula 225.432-8, para substituir WALDEMI CARDOSO DE PAULA, matrícula 30.778-5, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 08/01/2019 a 22/01/2019, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR THAÍS TAVARES DA SILVA, matrícula 221.447-4, para substituir ANNA MIQUELINA DA COSTA CARDOSO, matrícula 20.239-8, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Morro do Sansão, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 21/01/2019 a 30/01/2019, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR ISIS BRAGA SANTANA, matrícula 223.943-4, para substituir SILVANA OLIVEIRA BRITO, matrícula 209.421-5, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Educação Infantil 01 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 28/01/2019 a 06/02/2019, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR SIMONE MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula 20.241-X, para substituir ÍRIS CÂNDIDA CONCEIÇÃO, matrícula 27.912-9, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 305 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR LUCIANA SANTOS LAPORTE, matrícula 44.018-3, para substituir ELIANE MARCIA DE SANTANA, matrícula 23.051-0, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 14/02/2019 a 28/02/2019, por motivo de férias do titular.
TORNAR SEM EFEITO, nas Portarias de 07 de dezembro de 2018, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF nº 233, de 10/12/2018, página 20, o ato que designou LUCIANA COSTA SANTOS SILVA, matrícula 225.465-1, para substituir PATRÍCIA RODRIGUES DE ABREU, matrícula 43.440-X, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 304 Norte, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, por motivo de férias do titular.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e a Instrução Normativa nº 1, de 14 de maio de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 1, de 15 de fevereiro de 2016, resolve: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o usufruto de férias de DAGMA CORRÊA BASTIANON SANTIAGO, matrícula 23.480-X, referente ao exercício de 2018, marcadas para 10/09/2018 a 24/09/2018, ficando assegurada à servidora o gozo do período remanescente em data a ser marcada posteriormente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e a Instrução Normativa nº 1, de 14 de maio de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 1, de 15 de fevereiro de 2016, resolve: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o usufruto de férias de RENATA PARREIRA PEIXOTO, matrícula 48.292-7, referente ao exercício de 2018, marcadas para 07/01/2019 a 26/01/2019, ficando assegurada à servidora a fruição nos períodos de 07/01/2019 a 16/01/2019, e de 22/07/2019 a 31/07/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e a Instrução Normativa nº 1, de 14 de maio de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 1, de 15 de fevereiro de 2016, resolve: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o usufruto de férias de DILEUSA GOMES DE CASTRO FERREIRA, matrícula 43.074-9, referente ao exercício de 2019, marcadas para 07/01/2019 a 16/01/2019, ficando assegurada a servidora a fruição no período de 20/02/2019 a 01/03/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e a Instrução Normativa nº 1, de 14 de maio de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 1, de 15 de fevereiro de 2016, resolve: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o usufruto de férias de SÉRGIO ELIAS CARVALHO MACHADO, matrícula 204.925-2, referente ao exercício de 2019, marcadas para 03/01/2019 a 01/02/2019, ficando assegurado ao servidor a fruição em período a ser marcado oportunamente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com § 2º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, resolve: HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a DANIEL LUCENA NASCIMENTO, matrícula nº 223.066-6, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, a partir de 04/02/2019. Processo SEI nº 00080.00202248/2018-52.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, publicado no DODF nº 114, de 18/06/2018, resolve:
APOSENTAR IONE RODRIGUES DAMASCENO, matrícula 27.763-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Nível 08, Padrão 02, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 00410-00013777/2018-59.
APOSENTAR MARISELENA PEDROSO FAULSTICH, matrícula 21.430-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 00410-00012733/2018-10.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANALIA SILVA DAS VIRGENS, matrícula 69.262-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00026095/2017-50.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANALUCIA VILAS BOAS LATERZA, matrícula 48.919-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00084935/2018-80.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANGELA DO SOCORRO ALVARENGA CALANDRINE, matrícula 26.557-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00145139/2018-21.
CONCEDER APOSENTADORIA a ARACI TENGATEN, matrícula 49.215-9, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 09, Padrão 02, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 00080-00147706/2018-83.
CONCEDER APOSENTADORIA a CLAUDIA DE SÁ FERREIRA LIMA, matrícula 64.545-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00034538/2018-67.