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Timestamp: 2019-09-18 09:40:01+00:00
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BASE JURÍDICA – Administração Regional do Núcleo Bandeirante
9/07/16 às 21h34 - Atualizado em 2/08/16 às 17h32
DODF – Sessão 01 – Atos do Poder Executivo – Páginas 03 a 05 de 22 de junho de 2011
DECRETO Nº 33.070, DE 21 DE JULHO DE 2011.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 dejaneiro de 1999, e nº 4.584, de 08 de julho de 2011, DECRETA:
Art. 1º A Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para a execução de suas competências orgânicas, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1.1 ASSESSORIA
1.2 ASSESSORIA TÉCNICA
1.4 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
2. DIRETORIA DE OBRAS
2.1 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO
2.1.1 NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS
2.1.2 NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
2.1.3 NÚCLEO DE TOPOGRAFIA
2.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
2.2.1 NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS
2.2.2 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS
2.3 GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
3 DIRETORIA DE SERVIÇOS
3.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.1.1 NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS
3.1.2 NÚCLEO DE APOIO A QUIOSQUES E BANCAS DE JORNAL
3.2 GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER
3.3 GERÊNCIA DE CULTURA
3.4 GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.5 GERÊNCIA DE SEGURANÇA E SAÚDE
5. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
5.1.1 NÚCLEO DE PESSOAL
5.1.2 NÚCLEO DE PROTOCOLO
5.1.3 NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS
5.2.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
Art. 3º Ficam criadas, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, as Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 4º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão extintos pelo Anexo I deste Decreto. Parágrafo único. O titular da Administração Regional do Núcleo Bandeirante deverá providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor a partir de 4 de agosto de 2011.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA
ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 33.070, de 21 de julho de 2011)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE – GABINETE – Chefe de Gabinete, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 03; Assessor, DFA-11, 02; Assessor, DFA-10, 03; Assistente, DFA-08, 05; Encarregado, DFA-04, 01 – JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR – Chefe, DFG-10, 01 – ASSESSORIA TÉCNICA – Chefe, DFG-14, 01 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE OBRAS – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS – Chefe, DFG-10, 01 – GERÊNCIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS – Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFA-04, 02; Encarregado, DFA-03, 02; Encarregado, DFA-02, 04 – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01 – NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – Chefe, DFG-10, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFA-05, 03 – NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS E BANCAS DE JORNAL – Chefe, DFG-10, 01 – GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER – Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE ASSUNTOS SOCIAIS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO SOCIAL – Chefe, DFG-10, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Gerente, DFG-12, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS – Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE PESSOAL – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E PRÓPRIOS – Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01.
ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS.
(Art. 3º, do Decreto nº 33.070, de 21 de julho de 2011)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE – GABINETE – Chefe, CNE-06, 01; Encarregado, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 05; Encarregado, DFA-05, 05 – ASSESSORIA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – ASSESSORIA TÉCNICA – Chefe, CNE-07, 01 – ASSESSORIA DE COMUNICA-ÇÃO – Chefe, CNE-07, 01 – ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Chefe, CNE-07, 01 – OUVIDORIA – Chefe, DFG-13, 01 – DIRETORIA DE OBRAS – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 04; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS – Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01- GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 04; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 – GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS – Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – NÚCLEO DE APOIO A QUIOSQUES E BANCAS DE JORNAL – Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE CULTURA – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE SEGURANÇA E SAÚDE – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE PESSOAL – Chefe, DFG-12, 01 –NÚCLEO DE PROTOCOLO – Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – Chefe, DFG-12, 01.
DODF – Sessão 01 – Atos do Poder Executivo – Página 01 de 04 de janeiro de 2012
DECRETO Nº 33.477, DE 04 DE JANEIRO DE 2012.
Extingue e cria cargos que especifica, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Ficam extintos os Cargos em Comissão constantes do Anexo I.
Art. 2º Ficam criados, com aumento de despesas, os Cargos em Comissão constantes do Anexo II e serão utilizados os saldos remanescentes da Lei n° 4.584, de 08 de julho de 2011.
Art. 3° Fica criado, a Junta Regional do Serviço Militar, no Gabinete, das Administrações Regionais, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, constantes do Anexo II.
Brasília, 04 de janeiro de 2012
(Art. 1º, do Decreto nº 33.477, de 04 de janeiro de 2012)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ – DIRETORIA DE SERVIÇOS – Assessor, DFA-11, 01 – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-05, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – DIRETORIA SOCIAL – Assessor, DFA-11, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE – DIRETORIA DE SERVIÇOS – GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – NÚCLEO DE APOIO A QUIOSQUES E BANCAS DE JORNAL – Chefe, DFG-12, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – Chefe, DFG-12, 01.
(Art. 2º, do Decreto nº 33.477, de 04 de janeiro de 2012)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ – GABINETE – JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR – Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFA-05, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – GABINETE – JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR – Chefe, DFG-12, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE – GABINETE – JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR – Chefe, DFG-12, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I – GABINETE – JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR – Chefe, DFG-12, 01.DECRETO Nº 33.478, DE 04 DE JANEIRO DE 2012.
Estabelece normas para o cancelamento de Notas de Empenho relativas aos orçamentos fiscal e da seguridade social do exercício de 2011.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no §1º, do artigo 1º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; Considerando a necessidade de cumprir as normas de finanças públicas dispostas no art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as metas de resultado estabelecidas no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal – PAF, relativo ao exercício em referência, DECRETA:
Art. 1º As Notas de Empenho emitidas em 2011 e não liquidadas, deverão ser canceladas até o dia 06 de janeiro de 2012.
Art. 2º Excepcionalmente, até o dia 10 de janeiro de 2012, os Secretários de Estado de Planejamento e Orçamento e de Fazenda poderão conjuntamente autorizar a manutenção de empenho, mediante solicitação formal, devidamente justificada.
Art. 3º O descumprimento do disposto neste Decreto será apurado pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal – SETCDF, que dará ciência ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Brasília, 04 de janeiro de 2012.
DODF – Sessão 01 – Atos do Poder Executivo – Página 05 de 14 de março de 2012
DECRETO Nº 33.574, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
Remaneja o cargo que especifica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII e XXVI da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com o disposto no inciso III, do artigo 3º, e no seu Parágrafo único da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, para o Núcleo de Pessoal, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria dasCidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, mantendo seu atual ocupante.