Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11313502/paragrafo-1-artigo-213-da-lei-n-6015-de-31-de-dezembro-de-1973
Timestamp: 2018-10-20 08:45:49+00:00
Document Index: 19909887

Matched Legal Cases: ['Artigo 213', 'Artigo 213', 'Artigo 213', 'Artigo 213', 'artigo 1286', 'Artigo 213']

Art. 213, § 1 da Lei de Registros Publicos - Lei 6015/73
Art. 213, § 1 da Lei de Registros Publicos - Lei ...
Andamento do Processo n. 0000443-53.2015.5.23.0003 - RTSum - 01/10/2018 do TRT-23
DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ-MT, VALOR R$ 19.352,22; AV 15: 24.437 - Nos termos do Artigo 213 , § 1º , da Lei 6.015... de Registros Públicos, e posteriores alterações, faço a presente averbação para esclarecer que, quando da R14 constou... e placas metálicas. Serviços públicos: asfalto, calçada, luz, telefone, esg...
DE CUIABÁ-MT, VALOR R$ 19.352,22; AV 15: 24.437 - Nos termos do Artigo 213 , § 1º , da Lei 6.015 de Registros Públicos... foram colocados tapumes e placas metálicas. Serviços públicos: asfalto, calçada, luz, telefone, esgoto. Topografia... pelo Município, conforme ofício 341/GAB/SMF/2016, com seus anexos." R1: 24.437 ...
Pg. 2603. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 01/10/2018
: 24.437 - Nos termos do Artigo 213 , § 1º , da Lei 6.015 de Registros Públicos, e posteriores alterações, faço a presente...- PROCESSO Nº 0000532-73.2015.5.23.0004 - DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁMT, VALOR R$ 9.756,63; R8: 24437- PENHORA... - PROCESSO Nº 0000370-81.2015.5.23.0003 - DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ-M...
Pg. 2607. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 01/10/2018
DE CUIABÁ-MT, VALOR R$ 19.352,22; AV 15: 24.437 - Nos termos do Artigo 213 , § 1º , da Lei 6.015 de Registros Públicos... DE CRÉDITO BANCÁRIO- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VALOR R$ 462.000,00 R5: 24437 - PENHORA, PROCESSO Nº 00001420920155230003-DA 3ª... VARA DO TRABLHO DE CUIABÁ-MT, VALOR R$ 19.352,22; AV6: 24.437 - ...
Andamento do Processo n. 1011913-59.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - 03/09/2018 do TJSP
do procedimento previsto no art. 213, parágrafos 1º a 6º, da Lei nº 6.015/73 (com a redação que lhe deu a Lei nº 10.931... administrativamente, nos termos do art. 213, inciso II, da Lei nº 6.015/73 (com a redação que lhe deu a Lei nº 10.931/2004), diante... identidade de réus, sendo certo que a retificação demandaria ...
Pg. 3431. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/09/2018
no art. 213, parágrafos 1º a 6º, da Lei nº 6.015/73 (com a redação que lhe deu a Lei nº 10.931/2004); Caso pretendam.... 213, inciso II, da Lei nº 6.015/73 (com a redação que lhe deu a Lei nº 10.931/2004), diante do procedimento previsto... de sua tramitação”) - Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004; c...
Pg. 3283. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/08/2018
do procedimento previsto no art. 213 , parágrafos 1º a 6º , da Lei nº 6.015 /73 (com a redação que lhe deu a Lei nº 10.931..., nos termos do art. 213 , inciso II , da Lei nº 6.015 /73 (com a redação que lhe deu a Lei nº 10.931 /2004), diante... e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”) -Emenda Constituc...
Pg. 1622. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/08/2018
, nos termos do art. 213 , parágrafo 1º , da Lei 6.015 /73, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino seja efetuado... do cumprimento de sentença, devendo o Cartório lançar movimentação específica, nos termos do artigo 1286, parágrafo 4º... o desbloqueio e cancelamento da matrícula nº 8.583 e desbloqueio da matrícu...
Pg. 1967. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 08/08/2018
. 1.109). Ressalte-se que, atribui o parágrafo 1º da art. 213 da Lei de Registros Públicos, a possibilidade de o próprio... com a pessoa do titular do registro a ser retificado. Assevera o art. 109 da Lei n. 6.015/1973 (Registros Públicos), in verbis..., no prazo de 5 (cinco) dias, que correrá em Cartório." Os art. 109...
Pg. 1968. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 08/08/2018
o parágrafo 1º da art. 213 da Lei de Registros Públicos, a possibilidade de o próprio oficial corrigir, desde logo, hipótese... retificado. Assevera o art. 109 da Lei n. 6.015/1973 (Registros Públicos), in verbis: "Quem pretender que se restaure..., que correrá em Cartório." Os art. 109 e 110, ambos da Lei de Registro...
Parágrafo 1 Artigo 213 da Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973
Art. 213, § 1 da Lei 6015/73
Art. 213, § 1 da Lei de Registros Publicos
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