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Timestamp: 2016-10-22 12:14:42+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 34', 'artigo 55', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 55', 'artigo 7', 'artigo 15', 'artigo 14']

⭐AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
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Ângelo Pereira Martini
1 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014 PROCESSO Nº 345/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Razão Social: C.N.P.J. Nº: Endereço: Cidade: Estado: Fone: Fax: Pessoa para contato: RECEBEMOS ATRAVÉS DO: ACESSO À PÁGINA HYPERLINK "http://www.enegociospublicos.com.br/" ACESSO À PÁGINA HYPERLINK "http:// NESTA DATA, CÓPIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA LICITAÇÃO ACIMA IDENTIFICADA. Local:, de de Assinatura Senhor Licitante, Visando comunicação futura entre este Setor e essa Empresa, solicitamos a V. Sa., preencher o recibo de entrega do Edital e remeter à TV CULTURA, por HYPERLINK ou Fax nº (11) A não remessa do recibo exime o Setor de Compras da TV CULTURA, da responsabilidade de informar a empresa licitante, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como quaisquer informações adicionais. Setor de Compras Roberto Lima2 Marcos Silva Tel.: (11) /3161 HYPERLINK3 PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 026/2014 PROCESSO n 345/2014 ENDEREÇO ELETRÔNICO: ou HYPERLINK "http:// OFERTA DE COMPRA: OC00032 DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/07/2014 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2014 às 09h00min A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, por meio do pregoeiro designado pelo Senhor Diretor Administrativo e Financeiro, usando a competência delegada pelos artigos 3 e 7, inciso I, do Decreto estadual n , de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8, do Decreto estadual n , de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo Sistema BEC/SP, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO Processo nº 345/2014, objetivando o fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, que será regida pela Lei federal nº , de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n , de 24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo a Resolução n CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto Estadual n , de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, as disposições do Regulamento de Compras e Contratos desta Fundação e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico ou no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. I - DO OBJETO 1. A presente licitação tem por objeto o fornecimento de EQUIPAMENTOS DE4 INFORMÁTICA, conforme especificações técnicas e condições constantes do Memorial Descritivo, que integra este edital como Anexo I. II - DA PARTICIPAÇÃO 1. Poderão participar do certame todos os interessados em contratar com a Administração Estadual que estiverem registrados no CAUFESP, em atividade econômica compatível com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de procedimentos eletrônicos e tenham credenciado os seus representantes, na forma estabelecida no regulamento que disciplina a inscrição no referido Cadastro O registro no CAUFESP, o credenciamento dos representantes que atuarão em nome da licitante no sistema de pregão eletrônico e a senha de acesso, deverão ser obtidos anteriormente à abertura da sessão pública e autorizam a participação em qualquer pregão eletrônico realizado por intermédio do Sistema BEC/SP As informações a respeito das condições exigidas e dos procedimentos a serem cumpridos, para o registro no CAUFESP, para o credenciamento de representantes e para a obtenção de senha de acesso, estão disponíveis no endereço eletrônico ou 2. A participação no certame está condicionada, ainda, a que o interessado ao acessar, inicialmente, o ambiente eletrônico de contratações do Sistema BEC/SP, declare, mediante assinalação nos campos próprios, que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participação no certame ou de sua contratação, que conhece e aceita os regulamentos do Sistema BEC/SP, relativos a Dispensa de Licitação, Convite e Pregão Eletrônico. 3. A licitante responde integralmente por todos os atos praticados no pregão eletrônico, por seus representantes devidamente credenciados, assim como pela utilização da senha de acesso ao sistema, ainda que indevidamente, inclusive por pessoa não credenciada como sua representante. 4. Cada representante credenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada pregão eletrônico. 5. O envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame. 6. Para o exercício do direito de preferência de que trata o subitem 6, bem como para a fruição do benefício da habilitação com irregularidade fiscal previsto na alínea f, do subitem 9, ambos do item V, deste edital, a condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal nº , de 15/06/2007, deverá constar do registro da licitante junto ao CAUFESP. III - DAS PROPOSTAS 1. As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível no endereço ou na opção5 PREGAO ENTREGAR PROPOSTA, desde a divulgação da íntegra do edital no referido endereço eletrônico, até o dia e horário previstos no preâmbulo, devendo a licitante, para formulá-las, assinalar a declaração de que cumpre integralmente os requisitos de habilitação constantes do edital. 2. A Proposta deverá conter o preço Unitário e Total, por item, em moeda corrente nacional, em algarismos, apurados à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento de objeto da presente licitação. 2.1 Nos preços a Licitante deverá considerar a isenção de ICMS, conforme artigo 55, do ANEXO I, do Decreto Estadual nº /00, alterado pelo Decreto Estadual nº , de 19/08/03 (para operações internas), apontando ao lado, o respectivo valor a ser deduzido. 3. O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias. 4. Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste Edital. 5. Em campo próprio do formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá ser anexado arquivo contendo, planilha/proposta, conforme modelo constante do Anexo V, do Edital, devidamente preenchida com os preços unitários e total ofertados. IV Só serão aceito arquivos contento o anexo indicado no subitem 5, deste item III, elaborado no(s) formato(s) indicado(s) no formulário eletrônico de encaminhamento da proposta. 5.2 Havendo divergência entre os valores consignados no anexo indicado no subitem 5, deste item III, e os valores indicados no formulário eletrônico de encaminhamento da proposta, prevalecerão estes últimos. 5.3 Ao elaborar o arquivo indicado no subitem 5, deste item III, a licitante por meio de acesso ao campo propriedade, deverá apagar as informações relativas à Títulos, Autor e Empresa, ou qualquer outras que possam identificar autor da proposta, sob pena de desclassificação. DA HABILITAÇÃO 1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a: 1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na6 Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa; c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas; d) Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício; e) Decreto de autorização em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ); b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; c) Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede da licitante; d) Certidão de regularidade de débito para com o Sistema de Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União. f) Prova da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, onde comprove ter fornecido equipamentos com características semelhantes ao objeto do presente edital, onde conste, inclusive, declaração de inexistência de qualquer fato desabonador em relação à licitante ficando reservado à Fundação Padre Anchieta o direito de solicitar cópia do contrato a que se refere tal documento OUTRAS COMPROVAÇÕES Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em7 papel timbrado, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, em obediência ao Anexo do Decreto Estadual nº , de 06/03/1998, conforme modelo constante do ANEXO III. b) inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, inclusive em virtude das disposições da Lei estadual nº , de 12 de fevereiro de 1999, conforme modelo constante do ANEXO IV As declarações exigidas nos subitens 1.4 e 1.5, deste item IV, deverão ser enviadas por meio de fac-símile para o número nº (0xx11) ou para o endereço eletrônico por ocasião da verificação dos dados e informações do autor da oferta de compras aceitas, prevista na alínea a, do subitem 9, do item V, deste edital. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 -Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas. V DA SESSÃO PÚBLICA E DO JULGAMENTO 1. No dia e horário previstos neste edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação, pelo sistema, na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços. 2. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital; b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; c) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação A desclassificação se dará por decisão motivada do Pregoeiro Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes O eventual desempate de propostas do mesmo valor será promovido pelo sistema, com observância dos critérios legais estabelecidos para tanto. 3. Nova grade ordenatória será divulgada pelo sistema, contendo a relação das propostas classificadas e das desclassificadas. 4. Será iniciada a etapa de lances, com a participação de todas as licitantes8 detentoras de propostas classificadas A formulação de lances será efetuada, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, ou em valores distintos e decrescentes inferiores ao do último valor apresentados pela própria licitante ofertante, observada, ambos os casos, a redução mínima entre eles de: R$ 80,00 (oitenta reais) Para o item 01 R$ 20,00 (vinte reais) Para o item 02 R$ 100,00 (cem reais) Para o item 03 R$ 115,00 (cento e quinze reais) Para o item 04 R$ 26,00 (vinte e seis reais) Para o item 05 R$ 34,00 (trinta e quatro reais) Para o item 06 R$ 26,00 (vinte e seis reais) Para o item 07 R$ 123,00 (cento e vinte e três reais) R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais) R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais) R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) Para o item 08 Para o item 09 Para o item 10 Para o item 11 R$ 86,00 (oitenta e seis reais) Para o item 12 R$ 9,00 (nove reais) Para o item 13 R$ 50,00 (cinquenta reais) Para o item 14 R$ 29,00 (vinte e nove reais) Para o item 15 R$ 9,00 (nove reais) Para o item 16 aplicável, inclusive, em relação ao primeiro formulado, prevalecendo o primeiro lance recebido, quando ocorrerem 2 (dois) ou mais lances do mesmo valor A aplicação do valor de redução mínima entre os lances incidirá sobre o preço unitário por item A etapa de lances terá a duração inicial de 15 (quinze) minutos A duração da etapa de lances será prorrogada automaticamente pelo9 sistema, visando à continuidade da disputa, quando houver lances admissível ofertado nos últimos 3 (três) minutos do período de que trata o subitem 4.2 ou nos sucessivos períodos de prorrogação automática Não havendo novos lances ofertados nas condições estabelecidas no subitem 4.2.1, a duração da prorrogação encerrar-se-á, automaticamente, quando atingido o terceiro minuto contado a partir do registro no sistema, do último lance que ensejar prorrogação. 4.3.No decorrer da etapa de lances, as licitantes serão informadas pelo sistema eletrônico: a) dos lances admitidos e dos inválidos, horários de seus registros no sistema e respectivos valores; b) do tempo restante para o encerramento da etapa de lances A etapa de lances será considerada encerrada findos os períodos de duração indicados no subitem Encerrada a etapa de lances, o sistema divulgará a nova grade ordenatória, contendo a classificação final, em ordem crescente de valores. 5.1.Para essa classificação, será considerado o último preço admitido de cada licitante. 6. Com base na classificação a que alude o subitem 5 deste item, será assegurada às licitantes microempresas e empresas de pequeno porte que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal nº , de 15/06/2007, preferência à contratação, observadas as seguintes regras: 6.1.A microempresa ou empresa de pequeno porte, que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal nº , de 15/06/2007, detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, será convocada pelo pregoeiro, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência A convocação recairá sobre a licitante vencedora de sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas condições do subitem Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada, serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais microempresas e empresas de pequeno porte, que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal nº , de 15/06/2007, cujos valores das propostas se enquadrem nas condições indicadas no subitem Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 5, seja microempresa ou empresa de pequeno porte que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal nº ,10 de 15/06/2007, não será assegurado o direito de preferência, passando-se, desde logo, à negociação do preço. 7. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposições dos subitens 6.1 e 6.2, ou, na falta desta, com base na classificação de que trata o subitem 5, mediante troca de mensagens abertas no sistema, com vistas à redução do preço. 8. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo, motivadamente, a respeito. 8.1 A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento. 8.2 O pregoeiro poderá a qualquer momento solicitar às licitantes os esclarecimentos que julgar necessários. 9. Considerada aceitável a oferta de menor preço, passará o Pregoeiro ao julgamento da habilitação, observando as seguintes diretrizes: a) verificação dos dados e informações do autor da oferta aceita, constantes do CAUFESP e extraídos dos documentos indicados no item IV, deste edital; b) Caso os dados e informações constantes no CAUFESP não atendam aos requisitos estabelecidos no item IV, deste Edital, o Pregoeiro verificará a possibilidade de suprir ou sanear eventuais omissões ou falhas, mediante consultas efetuadas por outros meios eletrônicos hábeis de informações; b.1) Essa verificação será certificada pelo Pregoeiro na ata da sessão pública, devendo ser anexados aos autos, os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente certificada e justificada; c) A licitante poderá, ainda, suprir ou sanear eventuais omissões ou falhas, relativas ao cumprimento dos requisitos e condições de habilitação estabelecidos no Edital, mediante a apresentação de novos documentos, desde que os envie no curso da própria sessão pública do pregão e até a decisão sobre a habilitação, por meio de fac-símile para o número ou por correio eletrônico para o endereço H Y P E R L I N K " m a i l t o : l i c i t a c a t v c u l t u r a. c o m. b r " c.1) Sem prejuízo do disposto nas alíneas a, b, c, d e e, deste subitem 9, serão apresentados, obrigatoriamente, por fax ou por correio eletrônico, as declarações a que se refere o subitem 1.5.1, do item IV, deste edital. d) A Fundação Padre Anchieta não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos hábeis de informações, no11 momento da verificação a que se refere a alínea b, ou dos meios para a transmissão de cópias de documentos a que se refere a alínea c, ambas deste subitem 9. Na hipótese de ocorrerem essas indisponibilidades e/ou não sendo supridas ou saneadas as eventuais omissões ou falhas, na forma prevista nas alíneas b e c, a licitante será inabilitada, mediante decisão motivada; e) Os originais ou cópias autenticadas por tabelião de notas, dos documentos enviados na forma constante da alínea c, deverão ser apresentados no Setor de Compras Bloco A1, na Rua Cenno Sbrighi, nº 378 Água Branca São Paulo/SP, em até 02 (dois) dias após o encerramento da sessão pública, sob pena de invalidade do respectivo ato de habilitação e a aplicação das penalidades cabíveis; f) Para habilitação de microempresas ou empresas de pequeno porte, que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal nº , de 15/06/2007, não será exigida comprovação de regularidade fiscal, mas será obrigatória a apresentação dos documentos indicados no subitem 1.2, alíneas a a e do item IV, deste Edital, ainda que os mesmos veiculem restrições impeditivas à referida comprovação; g) Constatado o cumprimento dos requisitos e condições estabelecidos no Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame; h) Por meio de aviso lançado no sistema, o Pregoeiro informará às demais licitantes que poderão consultar as informações cadastrais da licitante vencedora utilizando opção disponibilizada no próprio sistema para tanto. Deverá, ainda, informar o teor dos documentos recebidos por facsímile ou outro meio eletrônico. 10. A licitante habilitada nas condições da alínea f, do subitem 9, deste item V, deverá comprovar sua regularidade fiscal, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 11. A comprovação de que trata o subitem 10, deste item V, deverá ser efetuada mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeito de negativas, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado a partir do momento em que a licitante for declarada vencedora do certame, prorrogável por igual período, a critério da Fundação Padre Anchieta. 12. Ocorrendo a habilitação na forma indicada na alínea f, do subitem 9, a sessão pública será suspensa pelo Pregoeiro, observados os prazos previstos no subitem 11, para que a licitante vencedora possa comprovar a regularidade fiscal de que tratam os subitens 10 e 11, deste item V. 13. Por ocasião da retomada da sessão, o Pregoeiro decidirá motivadamente sobre a comprovação ou não da regularidade fiscal de que tratam os subitens 10 e 11, deste item V, ou sobre a prorrogação de prazo para a mesma comprovação, observado o disposto no mesmo subitem 11; 14. Se a oferta não for aceitável, se a licitante desatender às exigências para a12 habilitação, ou não sendo saneada a irregularidade fiscal, nos moldes dos subitens 10 a 13, deste item V, o Pregoeiro, respeitada a ordem de classificação de que trata o subitem 5, do mesmo item V, examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor. VI. DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 1. Divulgado o vencedor ou, se for o caso, saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 10 a 13, do item V, o Pregoeiro informará às licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 2. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 1, deste item, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço da unidade promotora da licitação, ou seja, Setor de Compras Bloco A5, na Rua Cenno Sbrighi, nº 378 Água Branca São Paulo/ SP. 2.1.Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidas por meio eletrônico, no sítio ou opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no Setor de Compras Bloco A5, na Rua Cenno Sbrighi, nº 378 Água Branca São Paulo/ SP, observados os prazos estabelecidos no subitem 2, deste item. 3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 1, deste item, importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao vencedor, na própria sessão, encaminhando o processo à autoridade competente, para homologação. 4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto da licitação à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório. 5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 6. A adjudicação será feita por item.13 VII- DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema. 2. A desconexão do sistema eletrônico com o Pregoeiro, durante a sessão pública, implicará: a) fora da etapa de lances, a sua suspensão e o seu reinício, desde o ponto em que foi interrompida. Neste caso, se a desconexão persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sessão pública deverá ser suspensa e reiniciada somente após comunicação expressa às licitantes de nova data e horário para a sua continuidade; b) durante a etapa de lances, a continuidade da apresentação de lances pelas licitantes, até o término do período estabelecido no edital. 3. A desconexão do sistema eletrônico com qualquer licitante não prejudicará a conclusão válida da sessão pública ou do certame. VIII - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO 1. O objeto contratual será fornecido conforme constante do Memorial Descritivo - ANEXO I, do Edital, e entregue à Fundação Padre Anchieta, sita na Rua Cenno Sbrighi, nº 378 Água Branca São Paulo/SP.. O objeto deverá ser entregue em até o dia 16/08/2014, após a confirmação do Pedido. 3. Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega e do próprio fornecimento do produto. 4. A CONTRTADA deverá providenciar todos os equipamentos necessários para a descarga e locomoção até o local de entrega, conforme anexo I Memorial descritivo. 5. Garantia do objeto contratual será conforme especificações e condições contidas no Memorial Descritivo, Anexo I, deste Edital. IX - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 1 - O objeto da presente licitação, será recebido provisoriamente em até 05 (cinco) dias úteis, contados da data da entrega do bem, no local e endereço indicados no subitem 1, do item VIII, deste Edital, acompanhada da respectiva nota fiscal/fatura. 2 - Por ocasião da entrega, a Contratada deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria de Segurança Pública, do servidor do14 Contratante responsável pelo recebimento. 3 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá: a) se disser respeito à especificação ou suas condições, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Fundação Padre Anchieta, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado; b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua adequação ou complementação de quantidade ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; b.1)na hipótese de adequação ou complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Contratante, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado. 4 - O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento provisório, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável. X - DA FORMA DE PAGAMENTO 1 - O pagamento será efeito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela área requisitante e encaminhada à Fundação Padre Anchieta, sita na Rua Cenno Sbrighi, nº 378 Água Branca São Paulo/SP, na seguinte forma: a) Equipamento entregue entre os dias 1º a 15º, o pagamento será no dia 10 do mês subseqüente; b) Equipamento entregue entre os dias 16º a 31º, o pagamento será no dia 23 do mês subseqüente; 2 - O documento fiscal deverá ser emitido de acordo com a legislação aplicável, em especial a do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias ICMS (observado, nas operações internas, o 1º, do artigo 55, do ANEXO I, do Decreto Estadual nº /00, alterado pelo Decreto Estadual nº , de 19/08/03); 3 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. 4 - O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada no Banco do Brasil. 5 - Constitui condição para a realização do pagamento a inexistência de15 registros em nome da Contratada no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo CADIN ESTADUAL, o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento. XI - DA CONTRATAÇÃO 1 - A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante assinatura da Autorização de Fornecimento Se, por ocasião da assinatura da Autorização de Fornecimento, as certidões de regularidade de débito da adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União) estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será notificada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o subitem 1.1 deste item XI, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar. 2 - A adjudicatária deverá, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data da convocação, comparecer ao Setor de Compras Bloco A5, na Rua Cenno Sbrighi, nº 378 Água Branca, São Paulo/SP, para assinar a Autorização de Fornecimento. 3 - Quando a Adjudicatária deixar de comprovar a regularidade fiscal, nos moldes das alíneas 10 e 11, ou na hipótese de invalidação do ato de habilitação com base no disposto na alínea e, todas do subitem 9, do item V ou, ainda, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar a situação regular de que trata o subitem 1.1, deste item XI, ou se recusar a assinar o contrato, serão convocadas as demais licitantes classificadas, para participar de nova sessão pública do pregão, com vistas à celebração da contratação Essa nova sessão será realizada em prazo não inferior a 05 (cinco) dias úteis, contados da divulgação do aviso A divulgação do aviso ocorrerá por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e divulgação nos endereços eletrônicos w w w. b e c. s p. g o v. b r o u w w w. b e c. f a z e n d a. s p. g o v. b r e opção e-negociospublicos Na sessão, respeitada a ordem de classificação, observar-se-ão as16 disposições dos subitens 7 a 10, do item V, e subitens 1, 2, 3, 4 e 6, do item VI, todos deste Edital. XII - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º, da Lei federal nº , de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15, da Resolução CEGP-10 de 19 de novembro de A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução FPA nº. 005/PR/05 de 10/08/2005, Anexo II, deste Edital, garantido o exercício de prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP e sítio XIII - DA GARANTIA CONTRATUAL 1 - Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação. 2. Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas, observado o disposto no artigo 14, inciso XIII, da Resolução CC 27/2006, com a redação dada pela Resolução CC 52 52/2009, a ser assinadas pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio. 3. O sistema manterá sigilo quanto à identidade das licitantes para o Pregoeiro até a etapa de negociação com o autor da melhor oferta e para os demais até a etapa de habilitação. 4. O resultado deste Pregão e os demais atos pertinentes a esta licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos opção e-negociospublicos e ou ww.bec.fazenda.sp.gov.br opção pregao eletronico. 5. Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico. 5.1.A impugnação, assim como os pedidos de esclarecimentos, será formulada em campo próprio do sistema, encontrado na opção EDITAL, sendo respondida pelo subscritor do Edital que decidirá no prazo de até 1 (um) dia útil, anterior à data fixada para abertura da sessão pública Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada17 nova data para realização da sessão pública. 6. Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro, e as questões relativas ao sistema, pelo Departamento de Controle de Contratações Eletrônicas DCC. 7. Integram o presente Edital: ANEXO I - ANEXO II - Memorial Descritivo; Cópia da Resolução FPA nº 005/PR/2005; ANEXO III Declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho; ANEXO IV Declaração de Inexistência de fato impeditivo e superveniente; ANEXO V Modelo de Proposta; 8. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. São Paulo, 18 de julho de Roberto Lima Marcos Pereira da Silva Pregoeiro Coordenador de Suprimentos18 ANEXO I MEMORIAL DESCRITIVO Pregão Eletrônico nº 026/ Processo nº 345/2014 Item 01 Produto MICROCOMPUTADOR GERENCIAL 2 Conforme Descrição do Memorial Descritivo Anexo I do Edital Quantidade 11 Deverão ser fornecidos 11 (Onze) Computadores novos e sem uso anterior. Descrição do Produto: Computador, com as seguintes configurações mínimas para cada equipamento: PROCESSADOR 1.1. Deverá ser fornecido com 1 processador intel Core i7 ou superior instalado, com tecnologia Quad-Core, originalmente concebido para computadores A frequência de clock deverá ser no mínimo de 3,4Ghz, sem utilização de overboost ou tecnologia de aumento de frequência, com tecnologia Intel VPro para segurança, consumo energetico máximo de 84 Watts(TDP), QPI 5GT/s 1.3. Deverá possuir cache inteligente de no mínimo 8Mb Deverá possuir no mínimo 4 núcleos e 8 threads Deverá possuir arquitetura não maior que 22nm Deverá possuir tecnologia de Virtualização e Hyper-Threading. 1.7 Tecnologia Vpro e chipset TPM instalados MEMÓRIA RAM 2.1. Deverão ser fornecidos no mínimo 16 GBytes de memória instalada, por microcomputador, do tipo DDR3, 1600Mhz, ECC; 2.2. O microcomputador deverá suportar expansibilidade de memória de no mínimo 32 Gbytes Deverá suportar no mínimo memórias do tipo DDR / 1600 MHz, ECC e Non ECC. BIOS 3.1. BIOS com no mínimo 64MB, deverá ser do tipo Flash Memory EEPROM.19 3.2. Deverá suportar qualquer data superior ao ano Deverão possuir recursos de controle de permissão através de senhas, uma para inicializar o microcomputador e outra para acesso e alterações das configurações do BIOS A bios deverá dar suporte às seguintes tecnologias Plug and Play (PnP), APM 1.2, DMI 2.3, PCI 2.3, ACPI 1.0 / 2.0 / 3.0 / 4.0, USB Keyboard support, Hardware BIOS Virus protection, SMBIOS 2.7.1, UEFI 2.3.1, RTC (Real Time Clock) Wakeup; 3.5 A Placa mãe deverá possuir chipset do mesmo fabricante do processador ofertado, para perfeita compatibilidade. SLOTS PCI 4.1. Disponibilizar no mínimo 2 slots de expansão PCI-E X Disponibilizar no mínimo 2 slots de expansão PCI-E X1 OU X Disponibilizar no mínimo 1 slot de expansão PCI-32 PLACA VIDEO (uma) placa de vídeo dedicada por microcomputador Tamanho de memória de vídeo de no mínimo 2 GB. DDR Com no mínimo duas saídas Display Port UNIDADE DE ARMAZENAMENTO 6.1. Deverá possuir no mínimo 1 disco rígido 3,5, novo e sem uso Disco rígido no mínimo padrão SATA III Capacidade mínima de armazenamento por disco de 1 TB Velocidade de rotação mínima de rpm para discos padrão SATA UNIDADE ÓTICA E INTERFACES DE COMUNICAÇÂO 7.1. Deverá possuir uma unidade ótica, leitora e gravadora de CD/DVD SATA interna Deverá possuir 1(uma) interface de rede RJ-45, padrão gigabit ethernet integrada a placa-mãe, em conformidade com padrões IEEE 802.1P, 802.1Q, 802.2, 802.3, 802.3ab, 802.3az e 802.3u Deverá possuir 08 portas USB externas ao gabinete sem utilização de Hubs ou placas PCI, sendo no mínimo 04 portas USB 3.0 MONITOR DE VÍDEO 8.1. Deverá ser fornecido 01 monitor de vídeo; 8.2. Tecnologia LED FULL HD policromático de no mínimo 23,6 polegadas;20 8.3. Formato widescreen; 8.4. Resolução gráfica mínima suportada de 1920x1080 pixels a 60Hz; 8.5. Deverá possuir ajuste de altura Deverá possuir portas DVI-D, DP, VGA E USB. TECLADO, MOUSE E OUTROS Deverá ser fornecido teclado PS2 ou USB com teclas silenciosas e ergonômico no padrão português do Brasil padrão ABNT Variant 2; 9.2. Deverá ser fornecido mouse PS2 ou USB, ambidestro; 9.3. Deverá ser fornecido com fonte nova tendo potência real de no mínimo 850 Watts; 9.4. Equipamento novo com todos os cabos, conectores e demais peças necessárias para o perfeito funcionamento no padrão brasileiro. GABINETE Os Computadores e os acessórios devem estar acondicionados em embalagens com caixa e calços de proteção especialmente desenvolvidos para suportar o equipamento e as vibrações. 11. SISTEMA OPERACIONAL Deverá ser fornecido com 01 (uma) licença do sistema operacional Windows 7 Professional 64bits com a versão em português Brasil, pré-instalado e acompanhado de licença OEM; 11.2 O computador ofertado deve estar certificado no HCL (Hardware Compatibility List) da Microsoft para o sistema operacional ofertado que será comprovado através do link HYPERLINK "https://sysdev.microsoft.com/en-us/hardware/lpl/" https:// sysdev.microsoft.com/en-us/hardware/lpl/. 12. QUALIDADE DO EQUIPAMENTO 12.1 Deverá ser entregue Certificado ou Relatório de Avaliação de Conformidade emitido por um órgão credenciado pelo INMETRO ou Certificado similar, comprovando que o Computador está em conformidade com a norma IEC (Safety of Information Technology Equipment Incluiding Eletrical Business Equipment), para segurança do usuário contra incidentes elétricos e combustão dos materiais elétricos O produto ofertado deverá possuir identificação impressa com o nome do fabricante, modelo e número de série. Tal identificação não poderá ser realizada com etiquetas de fácil remoção ou danificação. 13. GARANTIA Garantia de no mínimo 3 (três) anos para reposição de peças, mão de obra e atendimento no local de uso dos equipamentos, sendo que, o primeiro atendimento do problema não poderá ultrapassar 48 horas. Exibir mais
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