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Timestamp: 2018-02-19 18:17:27+00:00
Document Index: 10940353

Matched Legal Cases: ['artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 37', 'artigo 38', 'artigo 202', 'artigo 20']

FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA. Conforme Anexo 24 da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. - PDF
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Yasmin Cruz Lage
1 FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA Conforme Anexo 24 da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. Identificação Tegma Gestão Logística S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o NIRE nº , registrada como companhia aberta na CVM sob o nº ( Companhia ou Tegma ). Sede A sede da Companhia está localizada na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Avenida Nicola Demarchi, 2000, Bairro Demarchi, CEP Data de registro da Companhia na CVM como companhia aberta 28 de junho de Diretoria de Relações com Investidores A diretoria de relações com investidores da Companhia está localizada na sede da Companhia. O Diretor de Relações com Investidores é o Sr. Alexandre Augusto Brandão. O telefone do departamento de relações com investidores da Companhia é (55**11) , o fax é (55**11) e o é Auditores Independentes da Companhia PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes até o exercício social findo em 31/12/2011. Em cumprimento ao disposto no artigo 31 da Instrução CVM nº 308/99, o qual determina a rotatividade dos auditores independentes a cada período de cinco anos, o Conselho de Administração da Companhia aprovou em 18/04/2012 a contratação da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. para a auditoria dos resultados referentes ao 1º trimestre de 2012 e resultados subseqüentes. Acionistas Controladores TTransportadora Sinimbu S.A. e Coimex Empreendimentos e Participações Ltda. Títulos e Valores Mobiliários Emitidos nos Mercados Doméstico e Internacional Ações ordinárias listadas na BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ) sob os símbolos TGMA3, no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado. Para informações adicionais ver a seção 18 - Valores Mobiliários deste Formulário de Referência. Jornais nos quais se realizam as Divulgações de Informações As publicações determinadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ( Lei das Sociedades por Ações ), são realizadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Valor Econômico. Site na Internet As informações constantes da página da rede mundial de computadores (website na Internet) da Companhia não fazem parte deste Formulário de Referência. Informações Adicionais Quaisquer outras informações ou esclarecimentos sobre a Tegma poderão ser obtidos com a Companhia, em sua sede social ou no site (www.tegma.com.br/ri). 1
2 Índice 1. Identificação das pessoas responsáveis pelo conteúdo do formulário Declaração do Presidente e do Diretor de Relações com Investidores: Auditores Em relação aos auditores independentes, indicar: a. Nome empresarial: b. Nome das pessoas responsáveis, CPF e dados para contato c. Data da contratação dos serviços d. Descrição dos serviços contratados e. Eventual substituição do auditor, informando justificativa da substituição e eventuais razões apresentadas pelo auditor em discordância da justificativa do emissor para sua substituição, conforme regulamentação da CVM específica a respeito da matéria Informar montante total de remuneração dos auditores independentes no último exercício social, discriminando os honorários relativos a serviços de auditoria e os relativos a quaisquer outros serviços prestados Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Informações financeiras selecionadas Com base nas demonstrações financeiras ou, quando o emissor estiver obrigado a divulgar informações financeiras consolidadas, com base nas demonstrações financeiras consolidadas, elaborar tabela informando: a. patrimônio líquido b. ativo total c. receita líquida d. resultado bruto e. resultado líquido f. número de ações, ex-tesouraria g. valor patrimonial da ação h. resultado líquido por ação i. outras informações contábeis selecionadas pelo emissor Caso o emissor tenha divulgado, no decorrer do último exercício social, ou deseje divulgar neste relatório medições não contábeis, como Lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ou Lajir (lucro antes de juros e imposto de renda), o emissor deve: Identificar e comentar qualquer evento subsequente às últimas demonstrações financeiras de encerramento de exercício social que as altere substancialmente Descrever a política de destinação dos resultados dos 3 últimos exercícios sociais, indicando: a. regras sobre retenção de lucros b. regras sobre distribuição de dividendos c. periodicidade das distribuições de dividendos d. eventuais restrições à distribuição de dividendos impostas por legislação ou regulamentação especial aplicável ao emissor, assim como contratos, decisões judiciais, administrativas ou arbitrais Em forma de tabela, indicar, para cada um dos 3 últimos exercícios sociais, o lucro líquido ajustado para fins de dividendos, dividendo distribuído, destacando juros sobre capital próprio, dividendo obrigatório e dividendo prioritário, fixo e mínimo, percentual de dividendo distribuído em relação ao lucro líquido ajustado, dividendo distribuído por classe e espécie de ações, destacando juros sobre capital próprio, dividendo obrigatório e dividendo prioritário, fixo e mínimo, data de pagamento do dividendo, taxa de retorno em relação ao patrimônio líquido do emissor, lucro líquido retido, data da aprovação da retenção Informar se, nos 3 últimos exercícios sociais, foram declarados dividendos a conta de lucros retidos ou reservas constituídas em exercícios sociais anteriores Em forma de tabela, descrever o nível de endividamento do emissor, indicando o montante total da dívida, de qualquer natureza, índice de endividamento (passivo circulantes mais o não circulante, dividido pelo patrimônio líquido), caso o emissor deseje, outro índice de endividamento, indicando (i) o método utilizado para calcular o índice e (ii) motivo pelo qual entende que esse índice é apropriado para a correta compreensão da situação financeira e do nível de endividamento do emissor Em forma de tabela, separando por dívidas com garantia real, dívidas com garantia flutuante e dívidas quirografárias, indicar o montante de obrigações do emissor de acordo com o prazo de vencimento inferior a 1 ano, superior a 1 ano e inferior a 3 anos, superior a 3 anos e inferior a 5 anos e superior a 5 anos: Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Fatores de risco
3 4.1. Descrever fatores de risco que possam influenciar a decisão de investimento, em especial, aqueles relacionados: a. ao emissor b. a seu controlador, direto ou indireto, ou grupo de controle c. a seus acionistas d. a suas controladas e coligadas e. a seus fornecedores f. a seus clientes g. aos setores da economia nos quais o emissor atue h. à regulação dos setores em que o emissor atue i. aos países estrangeiros onde o emissor atue Em relação a cada um dos riscos acima mencionados, caso relevantes, comentar sobre eventuais expectativas de redução ou aumento na exposição do emissor a tais riscos: Descrição dos processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que o emissor ou suas controladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros: (i) que não estejam sob sigilo, e (ii) que sejam relevantes para os negócios do emissor ou de suas controladas: Em relação aos processos sigilosos relevantes em que o emissor ou suas controladas sejam parte e que não tenham sido divulgados nos itens 4.3 e 4.4. acima, analisar o impacto em caso de perda e informar os valores envolvidos Descrição dos processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, baseados em fatos e causas jurídicas semelhantes, que não estejam sob sigilo e que em conjunto sejam relevantes, em que o emissor ou suas controladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros, e indicando: a. valores envolvidos b. valor provisionado, se houver c. prática do emissor ou de sua controlada que causou tal contingência Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anteriores Em relação às regras do país de origem do emissor estrangeiro e às regras do país no qual os valores mobiliários do emissor estrangeiro estão custodiados, se diferente do país de origem a. restrições impostas ao exercício de direitos políticos e econômicos b. restrições à circulação e Transferência dos valores mobiliários c. hipóteses de cancelamento de registro d. outras questões do interesse dos investidores Riscos de mercado Descrever, quantitativa e qualitativamente, os principais riscos de mercado a que o emissor está exposto, inclusive em relação a riscos cambiais e a taxa de juros Descrever a política de gerenciamento de riscos de mercado adotada pelo emissor, seus objetivos, estratégias e instrumentos, indicando: a. riscos para os quais se busca proteção b. estratégia de proteção cambial (hedge) c. instrumentos utilizados para proteção patrimonial (hedge) d. parâmetros utilizados para o gerenciamento desses riscos e. se o emissor opera instrumentos financeiros com objetivos diversos de proteção patrimonial (hedge) e quais são esses objetivos f. estrutura organizacional de controle de gerenciamento de riscos g. adequação da estrutura operacional e controles internos para verificação da efetividade da política adotada Informar se, em relação ao último exercício social, houve alterações significativas nos principais riscos de mercado a que o emissor está exposto ou na política de gerenciamento de riscos adotada Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Histórico do emissor Com relação à constituição do emissor, informar data, forma e país de constituição: Informar prazo de duração, se houver Breve histórico do emissor Data de registro de CVM
4 6.5. Descrição dos principais eventos societários, tais como incorporações, fusões, cisões, incorporações de ações, alienações de controle societário, aquisição e alienação de ativos importantes, pelos quais tenham passado o emissor ou qualquer de suas controladas ou coligadas, indicando o evento, principais condições do negócio, sociedades envolvidas, efeitos resultantes da operação no quadro acionário, especialmente, sobre a participação do controlador, de acionistas com mais de 5% do capital social e dos administradores do emissor e quadro societário antes e depois da operação Indicar se houve pedido de falência, desde que fundado em valor relevante, ou de recuperação judicial ou extrajudicial do emissor, e o estado atual de tais pedidos Outras informações relevantes Atividades do Emissor Descrever sumariamente as atividades desenvolvidas pelo emissor e suas controladas Em relação a cada segmento operacional que tenha sido divulgado nas últimas demonstrações financeiras de encerramento de exercício social ou, quando houver, nas demonstrações financeiras consolidadas, indicar as seguintes informações: a. produtos e serviços comercializados b. receita proveniente do segmento e sua participação na receita bruta do emissor c. lucro ou prejuízo resultante do segmento e sua participação no lucro líquido do emissor Em relação aos produtos e serviços que correspondam aos segmentos operacionais divulgados no item 7.2, descrever: a. características do processo de produção b. características do processo de distribuição c. características dos mercados de atuação, em especial: d. eventual sazonalidade e. principais insumos e matérias primas, informando: Identificar se há clientes que sejam responsáveis por mais de 10% da receita líquida total do emissor, informando: a. montante total de receitas provenientes do cliente; b. segmentos operacionais afetados pelas receitas provenientes do cliente Descrever os efeitos relevantes da regulação estatal sobre as atividades do emissor, comentando especificamente: a. necessidade de autorizações governamentais para o exercício das atividades e histórico de relação com a administração pública para obtenção de tais autorizações b. política ambiental do emissor e custos incorridos para o cumprimento da regulação ambiental e, se for o caso, de outras práticas ambientais, inclusive a adesão a padrões internacionais de proteção ambiental c. dependência de patentes, marcas, licenças, concessões, franquias, contratos de royalties relevantes para o desenvolvimento das atividades Em relação aos países dos quais o emissor obtém receitas relevantes, identificar: a. receita proveniente dos clientes atribuídos ao país sede do emissor e sua participação na receita líquida total do emissor b. receita proveniente dos clientes atribuídos a cada país estrangeiro e sua participação na receita líquida total do emissor c. receita total proveniente de países estrangeiros e sua participação na receita líquida total do emissor Em relação aos países estrangeiros divulgados no item 7.6, informar em que medida o emissor está sujeito à regulação desses países e de que modo tal sujeição afeta os negócios do emissor Descrever relações de longo prazo relevantes do emissor que não figurem em outra parte deste formulário Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Grupo Econômico Descrição do grupo econômico em que se insere o emissor, indicando: a. controladores diretos e indiretos b. controladas e coligadas c. participações da Companhia em sociedades do grupo d. participações de sociedades do grupo no emissor e. sociedades sob controle comum Organograma Societário Descrição das operações de reestruturação, tais como incorporações, fusões, cisões, incorporações de ações, alienações e aquisições de controle acionário, aquisições e alienações de ativos importantes, ocorridas no grupo Outras informações que julgamos relevantes Ativos Relevantes Descrição dos bens do ativo não-circulante relevantes para o desenvolvimento das atividades do emissor, indicando em especial:
5 a. ativos imobilizados, inclusive aqueles objeto de aluguel ou arrendamento, identificando a sua localização b. patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologia c. informações sobre as sociedades em que detemos participação Outras informações que julgamos relevantes Comentários dos diretores Os diretores devem comentar sobre: a. Condições financeiras e patrimoniais gerais 2011 X b. estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando: c. capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos d. fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não circulantes utilizadas e. fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não circulantes que pretende utilizar para cobertura de deficiências de liquidez f. níveis de endividamento e as características de tais dívidas, descrevendo ainda: g. limites de utilização dos financiamentos já contratados h. alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras Não houve alterações significativas nas demonstrações financeiras da Companhia Os diretores devem comentar: a. resultados das operações do emissor, em especial: b. variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação, alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviços c. impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do câmbio e da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro do emissor Os diretores devem comentar os efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham causado ou se espera que venham a causar nas demonstrações do emissor e em seus resultados: a. introdução ou alienação de segmento operacional b. constituição, aquisição ou alienação de participação societária c. eventos ou operações não usuais Os diretores devem comentar: a. mudanças significativas nas práticas contábeis b. efeitos significativos das alterações em práticas contábeis c. ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor Os diretores devem indicar e comentar políticas contábeis críticas adotadas pelo emissor, explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela administração sobre questões incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e dos resultados, que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências, reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de ativos não circulantes, planos de pensão, ajustes de conversão em moeda estrangeira, custos de recuperação ambiental, critérios para teste de recuperação de ativos e instrumentos financeiros Com relação aos controles internos adotados para assegurar a elaboração de demonstrações financeiras confiáveis, os diretores devem comentar: a) grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências adotadas para corrigi-las b) deficiências e recomendações sobre os controles internos presentes no relatório do auditor independente Caso o emissor tenha feito oferta pública de distribuição de valores mobiliários, os diretores devem comentar: a) como os recursos resultantes da oferta foram utilizados b) se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas de aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva distribuição c) caso tenha havido desvios, as razões para tais desvios Os diretores devem descrever os itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras do emissor, indicando: a) os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não aparecem no seu balanço patrimonial (off-balance sheet items): b) outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras Em relação a cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeiras indicados no item 10.8, os diretores devem comentar:
6 a) como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras do emissor b) natureza e o propósito da operação c) natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do emissor em decorrência da operação Os diretores devem indicar e comentar os principais elementos do plano de negócios do emissor, explorando especificamente os seguintes tópicos: a) investimentos, incluindo: b) desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva do emissor c) novos produtos e serviços, indicando: Comentar sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional e que não tenham sido identificados ou comentados nos demais itens desta seção Projeções As projeções devem identificar: a. objeto da projeção b. período projetado e o prazo de validade da projeção c. premissas da projeção, com a indicação de quais podem ser influenciadas pela administração do emissor e quais escapam ao seu controle d. valores dos indicadores que são objeto da previsão Na hipótese de o emissor ter divulgado, durante os 3 últimos exercícios sociais, projeções sobre a evolução de seus indicadores: 92 a. informar quais estão sendo substituídas por novas projeções incluídas no formulário e quais delas estão sendo repetidas no formulário; b. quanto às projeções relativas a períodos já transcorridos, comparar os dados projetados com o efetivo desempenho dos indicadores, indicando com clareza as razões que levaram a desvios nas projeções c. quanto às projeções relativas a períodos ainda em curso, informar se as projeções permanecem válidas na data de entrega do formulário e, quando for o caso, explicar por que elas foram abandonadas ou substituídas Assembléia geral e administração Descrever a estrutura administrativa do emissor, conforme estabelecido no seu estatuto social e regimento interno a. atribuições de cada órgão e comitê b. data de instalação do conselho fiscal, se este não for permanente, e de criação dos comitês c. mecanismos de avaliação de desempenho de cada órgão ou comitê d. em relação aos membros da diretoria, suas atribuições e poderes individuais e. mecanismos de avaliação de desempenho dos membros do conselho de administração, dos comitês e da diretoria Descrever as regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais, indicando: a. prazos de convocação b. competências c. endereços (físico e eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia geral estarão à disposição dos acionistas para análise d. identificação e administração de conflito de interesses e. solicitação de procurações pela administração para o exercício do direito de voto f. formalidades necessárias para aceitação de instrumentos de procuração outorgadas por acionistas, indicando se a Companhia admite procurações outorgadas por meio eletrônico g. manutenção de fóruns e páginas na rede mundial de computadores destinados a receber e compartilhar comentários dos acionistas sobre as pautas das assembleias h. transmissão ao vivo do vídeo e/ou do áudio das assembleias i. mecanismos destinados a permitir a inclusão, na ordem do dia, de propostas formuladas por acionistas Em forma da tabela, informar as datas e jornais de publicação: a. do aviso aos acionistas comunicando a disponibilização das demonstrações financeiras; b. da convocação da assembleia geral ordinária que apreciou as demonstrações financeiras; c. da ata da assembleia geral ordinária que apreciou as demonstrações financeiras; d. das demonstrações financeiras; Descrever as regras, políticas e práticas relativas ao conselho de administração indicando:
7 a. frequência das reuniões b. se existirem, as disposições do acordo de acionistas que estabeleçam restrição ou vinculação ao exercício do direito de voto de membros do conselho c. regras de identificação e administração de conflitos de interesses Descrever a cláusula compromissória inserida no estatuto para a resolução dos conflitos entre acionistas e entre estes e o emissor por meio de arbitragem Informações sobre os Administradores e Membros do Conselho Fiscal Fornecer as informações mencionadas no item 12.6 em relação aos membros dos comitês estatutários, bem como dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração, ainda que tais comitês ou estruturas não sejam estatuárias Membros do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal a. currículo: b. descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: Relação Conjugal, União Estável ou parentesco até o segundo grau entre: a. administradores do emissor b. (i) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, do emissor c. (i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii) controladores diretos ou indiretos do emissor 107 d. (i) administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e indiretas do emissor Informar sobre relações de subordinação, prestação de serviço ou controle mantidas, nos 3 últimos exercícios sociais, entre administradores do emissor e: a. sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo emissor b. controlador direto ou indireto do emissor c. caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua controlada ou controladoras ou controladas de alguma dessas pessoas Descrever as disposições de quaisquer acordos, inclusive apólices de seguro, que prevejam o pagamento ou o reembolso de despesas suportadas pelos administradores, decorrentes da reparação de danos causados a terceiros ou ao emissor, de penalidades impostas por agentes estatais, ou de acordos com o objetivo de encerrar processos administrativos ou judiciais, em virtude do exercício de suas funções Outras informações relevantes Remuneração dos administradores Descrever a política ou prática de remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e não estatutária, do conselho fiscal, dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração, abordando os seguintes aspectos: a. objetivos da política ou prática de remuneração b. composição da remuneração, indicando: c. principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na determinação de cada elemento da remuneração d. como a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores de desempenho e. como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses do emissor de curto, médio e longo prazo f. existência de remuneração suportada por subsidiárias, controladas ou controladores diretos ou indiretos g. existência de qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de determinado evento societário, tal como a alienação do controle societário do emissor Em relação à remuneração reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal, elaborar tabela com o seguinte conteúdo: a. órgão b. número de membros c. remuneração segregada em: d. valor, por órgão, da remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal e. total da remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal Em relação à remuneração variável dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal, elaborar tabela com o seguinte conteúdo: a. órgão b. número de membros
8 c. em relação ao bônus: d. em relação à participação no resultado: Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente, descrever: a. termos e condições gerais b. principais objetivos do plano c. forma como o plano contribui para esses objetivos d. como o plano se insere na política de remuneração do emissor e. como o plano alinha os interesses dos administradores e do emissor a curto, médio e longo prazo f. número máximo de ações abrangidas g. número máximo de opções a serem outorgadas h. condições de aquisição de ações i. critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício j. critérios para fixação do prazo de exercício k. forma de liquidação l. restrições à transferência das ações m. critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano n. efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil ou no exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas, emitidos pelo emissor, seus controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob controle comum, por membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, na data de encerramento do último exercício social Em relação à remuneração baseada em ações reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente, do conselho de administração e da diretoria estatutária, elaborar tabela com o seguinte conteúdo: Nos exercícios anteriores não houve remuneração baseada em ações para a Diretoria Estatutária nem para os Conselhos de Administração e Fiscal. O últimos dois não recebem remuneração baseada em ações Em relação às opções em aberto do conselho de administração e da diretoria estatutária ao final do último exercício social, elaborar tabela com o seguinte conteúdo: a. órgão b. número de membros c. em relação às opções ainda não exercíveis d. em relação às opções exercíveis Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, nos 3 últimos exercícios sociais, elaborar tabela com o seguinte conteúdo: a. órgão b. número de membros c. em relação às opções exercidas informar: d. em relação às ações entregues informar: Descrição sumária das informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8, tal como a explicação do método de precificação do valor das ações e das opções, indicando, no mínimo: Em relação aos planos de previdência em vigor conferidos aos membros do conselho de administração e aos diretores estatutários, fornecer as seguintes informações em forma de tabela: a. órgão b. número de membros c. nome do plano d. quantidade de administradores que reúnem as condições para se aposentar e. condições para se aposentar antecipadamente f. valor atualizado das contribuições acumuladas no plano de previdência até o encerramento do último exercício social, descontada a parcela relativa a contribuições feitas diretamente pelos administradores g. valor total acumulado das contribuições realizadas durante o último exercício social, descontada a parcela relativa a contribuições feitas diretamente pelos administradores
9 h.se há a possibilidade de resgate antecipado e quais as condições Em forma de tabela, indicar, para os 3 últimos exercícios sociais, em relação ao conselho de administração, à diretoria estatutária e ao conselho fiscal: a. órgão b. número de membros c. valor da maior remuneração individual d. valor da menor remuneração individual e. valor médio de remuneração individual Descrever arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturem mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria, indicando quais as consequências financeiras para o emissor Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar o percentual da remuneração total de cada órgão reconhecida no resultado do emissor referente a membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores, diretos ou indiretos, conforme definido pelas regras contábeis que tratam desse assunto Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado do emissor como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que não a função que ocupam, como por exemplo, comissões e serviços de consultoria ou assessoria prestados Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor, como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal do emissor, agrupados por órgão, especificando a que título tais valores foram atribuídos a tais indivíduos Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Recursos humanos Descrever os recursos humanos do emissor, fornecendo as seguintes informações: a. número de empregados (total, por grupos com base na atividade desempenhada e por localização geográfica) b. número de terceirizados (total, por grupos com base na atividade desempenhada e por localização geográfica) c. índice de rotatividade d. exposição do emissor a passivos e contingências trabalhistas Comentar qualquer alteração relevante ocorrida com relação aos números divulgados no item 14.1 acima Descrever as políticas de remuneração dos empregados do emissor, informando: a. política de salários e remuneração variável b. política de benefícios c. características dos planos de remuneração baseados em ações dos empregados não-administradores, identificando: Relação da Companhia com sindicatos Controle Identificar o acionista ou grupo de acionistas controladores, indicando em relação a cada um deles: Informações sobre Acionistas com mais de 5% do capital social da Companhia Em forma de tabela, descrever a distribuição do capital, conforme apurado na última assembleia geral de acionistas: a. número de acionistas pessoas físicas b. número de acionistas pessoas jurídicas c. número de investidores institucionais d. número de ações em circulação, por classe e espécie Caso o emissor deseje, inserir organograma dos acionistas do emissor, identificando todos os controladores diretor e indiretos bem como os acionistas com participação igual ou superior a 5% de uma classe ou espécie de ações, desde que compatível com as informações apresentadas nos itens 15.1 e Acordo de Acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte, regulando o exercício do direito de voto ou a transferência de ações de emissão do emissor, indicar: a. Nome das Partes b. Data de Celebração c. Prazo de vigência d. descrição das clausulas relativas ao exercício do direito de voto e do poder de controle e. descrição das clausulas relativas à indicação de administradores
10 f. descrição das clausulas relativas à transferência de ações e à preferência para adquiri-las g. descrição das clausulas que restrinjam ou vinculem o direito de voto de membros do conselho de administração Indicar alteração relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Transações com partes relacionadas Descrever as regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes relacionadas, conforme definidas pelas regras contábeis que tratam desse assunto Informar, em relação às transações com partes relacionadas que, segundo as normas contábeis, devam ser divulgadas nas demonstrações financeiras individuais ou consolidadas do emissor e que tenham sido celebradas nos 3 últimos exercícios sociais ou estejam em vigor no exercício social corrente: a. nome das partes relacionadas b. relação das partes com o emissor c. data da transação d. objeto do contrato e. montante envolvido no negócio f. saldo existente g. montante correspondente ao interesse de tal parte relacionada no negócio, se for possível aferir h. garantias e seguros relacionados i. duração j. condições de rescisão ou extinção k. quando tal relação for um empréstimo ou outro tipo de dívida, informar ainda: Em relação a cada uma das transações ou conjunto de transações mencionados no item 16.2 acima ocorridas no último exercício social: (a) identificar as medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses; e (b) demonstrar o caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou o pagamento compensatório adequado Capital Elaborar tabela contendo as seguintes informações sobre o capital social, separado por classe e espécie: a. capital emitido b. capital subscrito c. capital integralizado d. prazo para integralização do capital ainda não integralizado e. capital autorizado, informando quantidade de ações, valor e data da autorização f. títulos conversíveis em ações g. condições para conversão Em relação aos aumentos de capital do emissor, indicar: a. data da deliberação b. órgão que liberou o aumento c. data da emissão d. valor total do aumento e. quantidade de valores mobiliários emitidos, separados por classe e espécie f. preço de emissão g. forma de integralização: h. critério utilizado para determinação do valor de emissão i. indicação se a subscrição foi particular ou pública j. percentual que o aumento representa em relação ao capital social imediatamente anterior ao aumento de capital Em relação aos desdobramentos, grupamentos e bonificações, informar em forma de tabela: a. data da deliberação b. quantidade de ações antes da aprovação, separadas por classe e espécie c. quantidade de ações depois da aprovação, separadas por classe e espécie Em relação às reduções de capital do emissor a. data da deliberação
11 b. data da redução c. valor total do redução d. quantidade de ações canceladas pela redução, separadas por classe e espécie e. valor restituído por ação f. forma de restituição g. percentual que a redução representa em relação ao capital social imediatamente anterior à redução de capital h. razão para a redução Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Valores mobiliários Descrição dos direitos de cada classe e espécie de ação a. direito a dividendos b. direito de voto c. conversibilidade em outra classe ou espécie de ação d. direitos no reembolso de capital e. direito a participação em oferta pública por alienação de controle f. restrições à circulação g. condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários h. outras características relevantes i. emissores estrangeiros devem identificar as diferenças entre as características descritas nos itens a a i e aquelas normalmente atribuídas a valores mobiliários semelhantes emitidos por emissores nacionais, diferenciando quais são próprias do valor mobiliário descrito e quais são impostas por regras do país de origem do emissor ou do país em que seus valores mobiliários estão custodiados Descrever, se existirem, as regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública Descrever exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no estatuto Em forma de tabela, informar volume de negociações bem como maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, em cada um dos trimestres dos 3 últimos exercícios sociais Outros valores mobiliários emitidos Mercados brasileiros nos quais nossos valores mobiliários são admitidos à negociação Em relação a cada classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros, indicar: Descrever as oferta públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiro Outras informações relevantes Planos de recompra e valores mobiliários em tesouraria Em relação aos planos de recompra de ações do emissor, fornecer as seguintes informações: a. datas das deliberações que aprovaram os planos de recompra b. em relação a cada plano, indicar: Em relação à movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria, em forma de tabela, segregando por tipo, classe e espécie, indicar a quantidade, valor total e preço médio ponderado de aquisição do que segue: a. saldo inicial b. aquisições c. alienações d. cancelamentos e. saldo final Em relação aos valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício social, indicar, em forma de tabela, agregando por tipo, classe e espécie: a. quantidade b. preço médio ponderado de aquisição; c. data de aquisição; d. percentual em relação aos valores mobiliários em circulação da mesma classe e espécie
12 19.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Política de negociação de valores mobiliários Indicar se o emissor adotou política de negociação de valores mobiliários de sua emissão pelos acionistas controladores, diretos ou indiretos, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de qualquer órgão com funções técnicas ou consultivas, criado por disposição estatutária, informando: a. data da aprovação b. pessoas vinculadas c. principais características d. previsão de períodos de vedação de negociações e descrição dos procedimentos adotados para fiscalizar a negociação em tais períodos Outras informações relevantes Política de divulgação de informações Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos adotados pelo emissor para asseguras que as informações a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de maneira precisa e tempestiva Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo emissor, indicando os procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas Informar os administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações Outras informações relevantes Negócios extraordinários Indicar aquisição de ativos ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos negócios do emissor Indicar alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor Identificar os contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas atividades operacionais Outras informações relevantes Identificação das pessoas responsáveis pelo conteúdo do formulário Declaração do Presidente e do Diretor de Relações com Investidores: Gennaro Oddone, na qualidade de Diretor Presidente da Companhia e Alexandre Augusto Brandão, na qualidade de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, nos termos do item 1 do Anexo 24 da ICVM 480, declaram que: (i) revisaram este Formulário de Referência; (ii) todas as informações contidas neste Formulário de Referência atendem ao disposto na ICVM 480, em especial aos artigos 14 a 19; e (iii) o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira da Companhia, dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ela emitidos. 2. Auditores 2.1 Em relação aos auditores independentes, indicar: a. Nome empresarial: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, até o Exercício Social encerrado em Em cumprimento ao disposto no artigo 31 da Instrução CVM nº 308/99, o qual determina a rotatividade dos auditores independentes a cada período de cinco anos, o Conselho de Administração da Companhia aprovou em 18/04/2012 a contratação da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. para a auditoria dos resultados referentes ao 1º trimestre de 2012 e resultados subseqüentes. 12
13 b. Nome das pessoas responsáveis, CPF e dados para contato Exercício de 2011 Nome do responsável: Celso Luiz Malimpensa CPF nº Telefone de contato: (11) Exercício de 2010 Nome do responsável: Celso Luiz Malimpensa CPF nº Telefone de contato: (11) Exercício de 2009 Nome do responsável: Celso Luiz Malimpensa CPF nº Telefone de contato: (11) c. Data da contratação dos serviços A Companhia é auditada pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes desde o exercício social de 1998, sendo substituída pela Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. a partir de 18/04/2012. d. Descrição dos serviços contratados Nos últimos 3 exercícios sociais foram contratados serviços de auditoria das demonstrações financeiras trimestrais e anuais da Companhia e de suas controladas. No exercício de 2009, foi prestado serviço de consultoria referente à implantação do Refis. No exercício de 2011 foi prestado serviço de due diligence relacionado a operações de aquisição de empresas. e. Eventual substituição do auditor, informando justificativa da substituição e eventuais razões apresentadas pelo auditor em discordância da justificativa do emissor para sua substituição, conforme regulamentação da CVM específica a respeito da matéria Em cumprimento ao disposto no artigo 31 da Instrução CVM nº 308/99, o qual determina a rotatividade dos auditores independentes a cada período de cinco anos, o Conselho de Administração da Companhia aprovou em 18/04/2012 a contratação da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. para a auditoria dos resultados do 1º trimestre de 2012, bem como dos resultados subseqüentes. 2.2 Informar montante total de remuneração dos auditores independentes no último exercício social, discriminando os honorários relativos a serviços de auditoria e os relativos a quaisquer outros serviços prestados A Companhia pagou R$ (oitocentos mil reais) à PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes referente a serviços de auditoria das demonstrações financeiras Companhia e de suas controladas no exercício de No exercício de 2011 Companhia pagou R$ (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais) à PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes relacionado a serviços de due diligence para operações de aquisição de empresas. 13
14 2.3 Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes. Não aplicável à Companhia. 3. Informações financeiras selecionadas 3.1. Com base nas demonstrações financeiras ou, quando o emissor estiver obrigado a divulgar informações financeiras consolidadas, com base nas demonstrações financeiras consolidadas, elaborar tabela informando: a. patrimônio líquido b. ativo total c. receita líquida d. resultado bruto e. resultado líquido f. número de ações, ex-tesouraria g. valor patrimonial da ação h. resultado líquido por ação i. outras informações contábeis selecionadas pelo emissor Resultado financeiro consolidado, em R$ mil, exceto número de ações e valores por ação Ativo Total Patrimônio Líquido Receita Bruta Deduções da Receita ( ) ( ) ( ) Receita Líquida Custos ( ) ( ) ( ) Lucro Bruto Despesas (81.393) (41.447) (41.782) Resultado Financeiro (30.988) (9.728) (11.744) Lucro antes dos Impostos Impostos (48.195) (46.408) (30.958) Participação de Minoritários (1.691) (9) 11 Lucro Líquido do Exercício para acionistas Quantidade de ações (exceto tesouraria) Valor patrimonial / ação 6,04 6,37 5,61 Lucro líquido / ação 1,48 1,70 1, Caso o emissor tenha divulgado, no decorrer do último exercício social, ou deseje divulgar neste relatório medições não contábeis, como Lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ou Lajir (lucro antes de juros e imposto de renda), o emissor deve: a. informar o valor das medições não contábeis; b. fazer as conciliações entre os valores divulgados e os valores das demonstrações financeiras auditadas; 14
15 c. explicar o motivo pelo qual entende que tal medição é mais apropriada para a correta compreensão da sua condição financeira e do resultado de suas operações. Resultado consolidado, em R$ mil Lucro Líquido do Exercício para acionistas (+/-) Resultado Financeiro (30.988) (9.728) (11.744) (+) Imposto de renda (48.195) (46.408) (30.958) (+) Depreciação e Amortização (23.641) (18.435) (42.085) (+) Participação de Minoritários (1.691) (9) 11 EBITDA (+/-) Ajustes (5.394) EBITDA Ajustado A Companhia utiliza como medição não contábil o EBITDA (LAJIDA) e o EBITDA Ajustado com o intuito de prover informação adicional sobre sua capacidade geração de valor para o acionista, de pagamento de dívidas, realização investimentos, bem como cobrir necessidades de capital de giro. EBITDA é o lucro antes das despesas financeiras líquidas, provisão para imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização, inclusive de ágio. EBITDA Ajustado foi definido como o EBITDA ajustado pela eliminação das despesas e receitas não recorrentes, tais como venda de ativos e despesas com due dilligence relacionadas à aquisição de outras companhias, bem como receitas e despesas oriundas da descontinuidade de operações. O EBITDA ou o EBITDA Ajustado não são medidas de acordo com as Práticas Contábeis Brasileiras, nem representam o fluxo de caixa para os períodos apresentados e não devem ser considerados como alternativas ao lucro líquido, como indicadores de desempenho operacional ou alternativas ao fluxo de caixa como um indicador de liquidez. O EBITDA e o EBITDA Ajustado não possuem um significado padronizado, e, portanto, a nossa definição de EBITDA ou EBITDA Ajustado podem não ser comparável ao EBITDA ou EBITDA Ajustado utilizado por outras empresas. Apesar de o EBITDA e o EBITDA Ajustado não serem medidas de acordo com as Práticas Contábeis Brasileiras dos fluxos de caixa de atividades operacionais, eles são utilizados pela nossa administração para medir o nosso desempenho operacional. Entendemos, ainda, que certos investidores e analistas financeiros utilizam o EBITDA ou o EBITDA Ajustado como indicador do desempenho operacional de uma companhia e/ou fluxo de caixa Identificar e comentar qualquer evento subsequente às últimas demonstrações financeiras de encerramento de exercício social que as altere substancialmente. Não aplicável à Companhia Descrever a política de destinação dos resultados dos 3 últimos exercícios sociais, indicando: a. regras sobre retenção de lucros Conforme disposto no artigo 37 do Estatuto Social da Companhia, é deduzido 5% do lucro líquido do exercício social para a constituição de reserva legal, que não excederá 20% do capital social. b. regras sobre distribuição de dividendos Segundo o artigo 38 do nosso estatuto social, os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, parcela equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações. 15
16 Em reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de fevereiro de 2010, foi aprovada a adoção da política indicativa de distribuição de dividendos da Companhia, para que as futuras distribuições de dividendos, inclusive juros sobre o capital próprio, sejam realizadas no mínimo em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do lucro líquido do exercício, calculado conforme disposto nos artigos 193 a 203 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, as práticas contábeis brasileiras e as regras da Comissão de Valores Mobiliários. c. periodicidade das distribuições de dividendos A política indicativa de dividendos estabelecida em reunião do Conselho de Administração de 11 de fevereiro de 2010 estabelece que a Companhia adote como prática a realização de três pagamentos de dividendos anuais, sendo duas antecipações, uma que deverá ocorrer no mês de agosto e a outra no mês de novembro, e o saldo dos dividendos a distribuir será efetuado até um mês após a realização da Assembléia Geral de Acionistas que aprovar as demonstrações financeiras do exercício, a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Em relação ao exercício social de 2011, a companhia fez duas antecipações nos meses de agosto e novembro através do pagamento de JCP e dividendos, com o saldo remanescente pago após a realização de AGO que aprovou as contas do exercício. d. eventuais restrições à distribuição de dividendos impostas por legislação ou regulamentação especial aplicável ao emissor, assim como contratos, decisões judiciais, administrativas ou arbitrais Não aplicável à Companhia 3.5. Em forma de tabela, indicar, para cada um dos 3 últimos exercícios sociais, o lucro líquido ajustado para fins de dividendos, dividendo distribuído, destacando juros sobre capital próprio, dividendo obrigatório e dividendo prioritário, fixo e mínimo, percentual de dividendo distribuído em relação ao lucro líquido ajustado, dividendo distribuído por classe e espécie de ações, destacando juros sobre capital próprio, dividendo obrigatório e dividendo prioritário, fixo e mínimo, data de pagamento do dividendo, taxa de retorno em relação ao patrimônio líquido do emissor, lucro líquido retido, data da aprovação da retenção. Resultado consolidado. Valores em R$ mil, exceto datas e percentagens Lucro Líquido do Exercício para acionistas Reserva legal Lucro líquido ajustado Dividendos Juros sobre Capital Próprio Total Distribuído % dividendo sobre lucro líquido ajustado 71,3% 58,6% 82,6% Taxa de retorno em relação ao PL 16,6% 14,9% 16,2% Lucro Líquido Retido Data da aprovação da retenção 10/04/ /04/ /04/
17 A tabela abaixo apresenta a data de pagamento e o valor dos dividendos e JCP pagos nos últimos três exercícios sociais: Exercício de 2011 R$ mil /08/ /11/ /04/ Exercício de 2010 R$ mil /08/ /11/ /04/ Exercício de 2009 R$ mil /08/ /11/ /04/ Informar se, nos 3 últimos exercícios sociais, foram declarados dividendos a conta de lucros retidos ou reservas constituídas em exercícios sociais anteriores. Não aplicável à Companhia 3.7. Em forma de tabela, descrever o nível de endividamento do emissor, indicando o montante total da dívida, de qualquer natureza, índice de endividamento (passivo circulantes mais o não circulante, dividido pelo patrimônio líquido), caso o emissor deseje, outro índice de endividamento, indicando (i) o método utilizado para calcular o índice e (ii) motivo pelo qual entende que esse índice é apropriado para a correta compreensão da situação financeira e do nível de endividamento do emissor Resultado consolidado. Valores em R$ mil, Empréstimos e endividamento Curto prazo Longo prazo Hedge a Valor Justo (30.461) Montante total da dívida Passivo Circulante Passivo Não-Circulante Passivo Total Patrimônio Líquido Ìndice de Endividamento 139,4% Montante total da dívida Caixa e equivalentes Endividamento líquido EBITDA Ajustado
18 Dívida líquida / EBITDA Ajustado 0,93x Em conjunto com outros indicadores, a Companhia utiliza o endividamento líquido e a relação entre dívida líquida e o EBTIDA Ajustado para analisar o seu nível de endividamento. O endividamento líquido é caracterizado como o montante total da dívida subtraído dos recursos disponíveis em caixa e equivalentes, enquanto a relação dívida líquida / EBITDA Ajustado é definida como a dívida líquida dividida pelo EBITDA Ajustado do exercício. Acreditamos que tais indicadores contribuem para a análise do nosso nível de endividamento, ao levar em consideração os recursos disponíveis pela Companhia, bem como a geração de resultado operacional. 3.8 Em forma de tabela, separando por dívidas com garantia real, dívidas com garantia flutuante e dívidas quirografárias, indicar o montante de obrigações do emissor de acordo com o prazo de vencimento inferior a 1 ano, superior a 1 ano e inferior a 3 anos, superior a 3 anos e inferior a 5 anos e superior a 5 anos: Os valores apresentados abaixo são referentes aos resultados consolidados. Endividamento por prazo de vencimento e garantia Real Quirografária Total Inferior a 1 ano Superior a 1 ano e inferior a 3 anos Superior a 3 anos e inferior a 5 anos Superior a 5 anos Total As garantias reais dos empréstimos são os bens que constam como objeto dos contratos de financiamento e as quirografárias são garantias fidejussórias Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Os empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira estão sujeitos a cláusulas restritivas de acordo com as práticas usuais de mercado, que estabelecem, além de determinadas obrigações de praxe, os seguintes: Ter as demonstrações financeiras auditadas em cada encerramento do exercício; Não ter dívidas em atraso com as mesmas instituições financeiras credoras; Algumas restrições para incorporações de empresas e planejamentos societários; Limites de índices de endividamento financeiro. 4. Fatores de risco 4.1. Descrever fatores de risco que possam influenciar a decisão de investimento, em especial, aqueles relacionados: a. ao emissor Podemos não ser bem sucedidos em nossa estratégia de aquisições. Fizemos seis aquisições desde 2001, incluindo a Tegma Cargas Especiais Ltda. (antiga Boni), Tegma Logística Integrada S.A. (antiga CLI), P.D.I. Comércio, Indústria e Serviços Ltda em abril de 2007, e em agosto de 2008 adquirimos através de nossa controlada Maestric, a empresa Nortev Transportes de Veículos Ltda. Em março de 2011 adquirimos participação de 80% no capital da Direct Express Logística Integrada S.A. 18
19 Recentemente, em janeiro de 2012, adquirimos o negócio operado pela LTD Transportes LTDA, sociedade com grande experiência em operações logísticas para o segmento de comércio eletrônico e que tem como clientes algumas das principais empresas do setor. Historicamente, temos crescido substancialmente por meio de aquisições estratégicas. Não há como assegurar que continuaremos a ser bem sucedidos em identificar, negociar ou efetivar quaisquer aquisições. Aquisições envolvem inúmeros riscos, incluindo dificuldades de assimilação das operações da empresa adquirida, participação em mercados nos quais não temos experiência ou temos experiência limitada, perda potencial de clientes, de executivos-chave e empregados da empresa adquirida e risco de exposição a responsabilidades relativas a contingências ou passivos incorridos pela empresa adquirida. Todos esses riscos podem ter um efeito adverso em nossos negócios e resultados operacionais. O processo de auditoria (due diligence) que conduzirmos com relação às nossas aquisições e quaisquer garantias contratuais ou indenizações que possamos receber dos vendedores de tais empresas podem não ser suficientes para nos proteger ou nos compensar por eventuais contingências. Adicionalmente, aquisições futuras poderão requerer um maior endividamento, o qual pode afetar adversamente nossos resultados. Alternativa e/ou conjuntamente, poderemos vir a ter que captar recursos adicionais através de operações de emissão pública ou privada de ações ou valores mobiliários conversíveis em ações, o que poderá resultar na diluição da participação do investidor nas nossas Ações. No caso de efetivação de aquisições futuras, não podemos garantir que seremos capazes de integrar as empresas adquiridas ou seus bens em nossos negócios de forma bem sucedida. O insucesso na nossa estratégia de novas aquisições pode afetar adversamente os nossos resultados. Estamos sujeitos a riscos relacionados com pendências judiciais e administrativas. Somos parte em diversos processos judiciais e processos administrativos, incluindo processos relativos à cobrança de tributos, disputas trabalhistas, além de ações cíveis e civis públicas, algumas delas de difícil mensuração. Em 31 de dezembro de 2011, esses processos totalizavam R$ mil (emissor e controladas), os quais estão sendo discutidos tanto na esfera administrativa como na judicial, e que, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas prováveis decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada em opinião de seus consultores legais externos. As contingências por classificação de risco podem ser assim apresentadas em R$ mil: (a) perda provável - R$ mil; (b) perda possível - R$ mil; e (c) perda remota - R$7.754 mil. O provisionamento total por nós realizado com relação a tais processos era de R$ mil e o valor depositado judicialmente é de R$7.375 mil. Não é possível prever qual será o resultado desses processos. Caso parte substancial de tais processos ou um ou mais processos de valor relevante sejam julgados contrariamente aos nossos interesses e não haja provisão em valor similar, nossos resultados poderão ser adversamente afetados. Além disso, caso isso ocorra, mesmo que haja provisão suficiente, nossa liquidez poderá ser adversamente afetada. Além disso, celebramos contratos com empresas terceirizadas. Na hipótese de uma ou mais empresas terceirizadas não cumprirem suas obrigações trabalhistas, previdenciárias ou fiscais, poderemos vir a ser considerados subsidiariamente responsáveis e ser obrigados a pagar tais valores aos empregados das empresas terceirizadas. Não podemos garantir que empregados de empresas terceirizadas não tentarão reconhecer vínculo empregatício conosco. Nossos sistemas de tecnologia da informação demandam investimentos constantes e estão sujeitos a riscos que não podemos controlar. Nossos sistemas de tecnologia da informação são cruciais para nossas operações e impactam diretamente nossa habilidade de enfrentar a concorrência. Além disso, nossos clientes demandam aplicações/ferramentas de tecnologia da informação cada vez mais sofisticadas. Caso não continuemos a investir em tecnologia da 19
20 informação a fim de suprir as necessidades de nossos clientes, poderemos estar em desvantagem competitiva e perder nossos clientes. Além disso, nossos sistemas de tecnologia da informação dependem de prestadores de serviços de comunicação globais, navegadores, sistemas de telefonia e outros aspectos de infraestrutura que experimentaram falhas significativas no passado. Nossos sistemas e servidores são suscetíveis a interrupções resultantes de queda de energia, falhas de telecomunicações, break-ins, vírus de computador e eventos similares. A ocorrência de qualquer desses eventos pode interromper ou danificar nossos sistemas de tecnologia da informação e inibir nossas operações internas, nossa habilidade de prestar serviços a nossos clientes e a habilidade de nossos clientes e fornecedores em acessar nossos sistemas de tecnologia da informação. Qualquer interrupção ou falha em nossos sistemas tecnológicos pode implicar uma interrupção de nossas operações, impondo custos significativos, podendo, ainda, acarretar perda de nossos clientes ou a redução da demanda por nossos serviços, afetando adversamente os nossos resultados. Nosso sucesso depende de nossa habilidade em recrutar e reter profissionais capacitados. Nosso sucesso depende da manutenção de nossa alta administração, bem como de nossa habilidade em recrutar e reter profissionais capacitados para a condução de nosso negócio. Há substancial competição por profissionais qualificados no setor de logística. Ainda que sejamos capazes de contratar e manter pessoal qualificado, não podemos garantir que não incorreremos em custos substanciais para tanto. A perda de qualquer dos membros de nossa administração ou outro profissional-chave podem nos afetar adversamente. Despesas com seguro, acidentes e outras reclamações podem reduzir significativamente nosso resultado. Acidentes no setor de logística de transporte rodoviário são relativamente comuns e as suas consequências são imprevisíveis. Mantemos seguro de responsabilidade civil contra terceiros com cobertura de até R$600 mil, cobertura de até R$1.700 mil para carga geral e veículos, de até US$150 milhões para armazenagem de mercadoria (cobertura variável, conforme local e tipo de mercadoria), entre outros seguros. Seguro para casco, ou seja, para o nosso próprio veículo é de 105% do valor de mercado tabela FIPE, e a cobertura para demais bens do ativo imobilizado (incêndio, raio, explosão, furto qualificado, danos elétricos e outros) - cobertura de R$ (controladas - R$ ). Qualquer aumento significativo na frequência e gravidade dos acidentes, perdas ou avarias de Cargas, compensação de trabalhadores ou desenvolvimento desfavorável de reclamações pode ter um efeito material adverso em nossos resultados operacionais e condição financeira. Ademais, podemos ser responsabilizados por tais acidentes, sendo obrigados a arcar com indenizações a vítimas geradas por eventuais sinistros ocorridos, o que poderá ocasionar efeitos adversos sobre nossos negócios, condição financeira e resultados operacionais, reduzindo nossas margens. Greves e paralisações podem afetar as nossas operações por tempo indeterminado e impactar os nossos resultados Mantemos relacionamento com 37 sindicatos. Acreditamos ter um bom relacionamento com os nossos empregados e os sindicatos que os representam, todavia não podemos garantir que não seremos afetados por greves e paralisações no futuro. Tais eventos podem impactar diretamente as nossas operações e o relacionamento com os nossos clientes, bem como o nosso resultado. Parte significativa de nossas operações ocorre em imóveis de propriedade de terceiros. Conduzimos nossas atividades tanto em imóveis próprios quanto alugados. Utilizamos mil m² em pátios, dos quais aproximadamente 83% pertencem a terceiros. Temos contratos de longo prazo com os proprietários desses imóveis e os remuneramos com valores compatíveis com os preços de mercado. Todavia, não temos garantias de que os locadores terão interesse em renovar esses contratos no futuro. Além disso, um eventual aquecimento do mercado imobiliário pode fazer com que os preços dos aluguéis subam acima das nossas expectativas, o que pode impactar o nosso resultado caso não sejamos capazes de repassar este custo aos nossos clientes. 20
21 b. a seu controlador, direto ou indireto, ou grupo de controle Nossos acionistas controladores poderão tomar determinadas decisões em relação aos nossos negócios que podem conflitar com os interesses dos investidores Os nossos acionistas controladores são titulares de 65,42% do nosso capital votante, elegendo a maioria dos membros do Conselho de Administração. As decisões dos nossos acionistas controladores quanto aos nossos negócios podem divergir da decisão esperada por nossos acionistas minoritários. c. a seus acionistas Um mercado ativo e líquido para nossas ações pode não se desenvolver no futuro Nossas ações têm baixo volume diário de negócios. Adicionalmente, atuamos em um segmento ainda incipiente no mercado de valores mobiliários. Consequentemente, nenhuma garantia pode ser dada de que um mercado de negociação líquido e ativo será mantido no futuro. Essas características podem limitar a capacidade dos detentores das ações de vendê-las ao preço e na ocasião que desejarem fazê-lo, e consequentemente, poderão vir a afetar negativamente o preço das ações. Podemos vir a precisar de capital adicional no futuro, por meio da emissão de valores mobiliários, o que poderá resultar em uma diluição da participação do investidor. É possível que tenhamos interesse em captar recursos no mercado de capitais, por meio de emissão de ações e/ou colocação pública ou privada de títulos conversíveis em ações. A captação de recursos adicionais por meio da emissão pública de ações, que pode não prever direito de preferência aos nossos acionistas, poderá acarretar diluição da participação acionária do investidor em nosso capital social. d. a suas controladas e coligadas Nossa concessão para operação e administração do Porto Seco de Cariacica- ES encerra-se em dezembro de Somos permissionários dos direitos de operação e administração do Porto Seco localizado em Cariacica- ES, o qual foi responsável por aproximadamente 3,5% da receita líquida consolidada de A concessão para prestação de serviços de Porto Seco é formalizada mediante contrato firmado com a União, representada pela Secretaria da Receita Federal, sendo que esta deve ter acesso aos dados relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros da concessionária. Nossa permissão para operação e administração deste Porto Seco expira em dezembro de Porém o Poder Público pode, a qualquer momento, rescindir a permissão, sem que nos caiba qualquer indenização. Também não temos nenhuma garantia de que seremos capazes de renovar tal concessão após o seu encerramento. Os demais riscos relacionados às controladas e coligadas são os mesmos relacionados à Companhia. e. a seus fornecedores Riscos relacionados à terceirização de parte substancial de nossas atividades pode nos afetar adversamente As nossas operações de Transporte e de Serviços Logísticos podem ser afetados em caso de paralisações significativas, greves ou redução de carga horária dos nossos prestadores de serviços, bem como em caso de aumento salarial, inclusive de terceirizados, caso não sejamos capazes de repassar tal aumento aos nossos clientes. Qualquer paralisação significativa, redução de carga horária, aumento de salário não repassado aos nossos clientes, ou outras questões envolvendo caminhoneiros ou carreteiros poderão afetar adversamente nossos negócios e nossos resultados operacionais. Adicionalmente, como parte substancial de nossas atividades é terceirizada, a descontinuidade da prestação de serviços por diversas empresas poderá afetar a qualidade e 21
22 continuidade de nossos negócios. Caso qualquer dessas hipóteses ocorra, nossos resultados poderão ser impactados adversamente. f. a seus clientes Nossa receita está concentrada na indústria automotiva e em um número reduzido de clientes, o que pode nos afetar adversamente. No exercício social de 2011, 65% de nossa receita bruta operacional foi proveniente da prestação de serviços de logística de automóveis e comerciais leves, cujo desempenho é altamente correlacionado ao da economia nacional e internacional, inclusive do MERCOSUL, dado a sua forte dependência em relação ao nível de renda da população e respectiva distribuição, incidência de impostos, condições de custos de financiamento, taxas de juros, entre outros fatores. Uma retração na economia global e/ou nacional poderá afetar negativamente a demanda por veículos, causando uma diminuição da produção atual e de novos desenvolvimentos da indústria automotiva e, consequentemente, a redução na demanda por nossos serviços de transporte. Ademais, dada à concentração de mercado em um número pequeno de montadoras e que representam uma parcela significativa de nossa receita, a redução na demanda por parte de qualquer delas, a rescisão de contratos, ou alterações em sua condição econômica ou financeira poderão nos afetar adversamente. Acreditamos ser a empresa líder do mercado no segmento de logística de veículos 0 km, com uma participação de aproximadamente 33% do mercado, considerando as vendas de automóveis e veículos comerciais leves nos mercados interno e externo. Todavia, não podemos garantir de que teremos esta mesma participação no futuro. Pretendemos aumentar a participação dos segmentos não relacionados à logística de veículos no nosso resultado. Esse crescimento pode ocorrer tanto organicamente, através do aumento do volume de negócios com os nossos clientes atuais e da conquista de novos contratos, bem como através de aquisições. Todavia, não podemos garantir que teremos sucesso no planejamento e execução desta estratégia. g. aos setores da economia nos quais o emissor atue A indisponibilidade de crédito ou a diminuição da capacidade de endividamento de compradores em potencial de veículos 0 km podem afetar adversamente nossos negócios. As vendas da indústria automotiva são afetadas, entre outros fatores, pela disponibilidade de crédito ao consumidor para o financiamento de veículos 0 km e pela capacidade de endividamento do consumidor final. Consequentemente, a indisponibilidade de crédito ou a diminuição da capacidade de endividamento de compradores em potencial podem causar uma redução expressiva da demanda por veículos 0 km, com impacto negativo nos nossos serviços de logística para o setor automotivo, afetando adversamente nossa condição financeira e resultados operacionais. Enfrentamos substancial competição, principalmente de outros prestadores de serviços de gestão logística. Nosso segmento é altamente competitivo e pulverizado. Competimos com outras operadoras de transporte multimodal e prestadores de serviços logísticos integrados. A competição é baseada fundamentalmente em preço, capacidade disponível, qualidade de serviço, confiabilidade, transit time e escopo das operações. Caso não sejamos capazes de atender à demanda de serviços e preços de nossos clientes da mesma forma que nossos concorrentes, nossos resultados poderão ser adversamente afetados. A falta de conservação das rodovias brasileiras pode afetar adversamente nossos negócios. Nosso modelo de negócios é substancialmente fundamentado no transporte rodoviário e continuaremos a operar principalmente neste modal. A falta de conservação de parte significativa das rodovias brasileiras aumenta a probabilidade de ocorrência de acidentes, avarias ou perda de carga, aumentando também o transit time, bem como os custos com manutenção da frota própria. Se tais ocorrências tornarem-se recorrentes e os investimentos necessários em infraestrutura não forem realizados pelo Governo Federal ou pelas 22
23 concessionárias de rodovias, conforme o caso, poderemos sofrer um aumento de nossos custos operacionais, o que poderá afetar adversamente nossos resultados operacionais. h. à regulação dos setores em que o emissor atue Nossos equipamentos, instalações e operações estão sujeitos a vários regulamentos ambientais e de saúde que podem se tornar mais rígidos no futuro e resultar em maiores obrigações e investimentos de capital. Nossas atividades estão sujeitas à abrangente legislação federal, estadual e municipal relativa à vigilância sanitária, à proteção da saúde e do meio ambiente. A aprovação de leis e regulamentos de saúde e meio ambiente mais rigorosos poderão nos forçar a destinar maiores investimentos de capital neste campo e, em consequência, alterar a destinação de recursos de investimentos planejados. Tais alterações podem ter efeito adverso relevante sobre a nossa condição financeira e sobre os resultados das nossas operações. Além disso, se não observarmos a legislação relativa à proteção da saúde e do meio ambiente podemos sofrer a imposição de sanções penais, sem prejuízo da obrigação de reparação dos danos que eventualmente tenham sido causados. i. aos países estrangeiros onde o emissor atue Uma vez que apenas 0,04% do faturamento da Companhia no exercício de 2011 foi proveniente de controladas localizadas no exterior, não identificamos riscos relevantes em relação aos países estrangeiros onde atuamos 4.2 Em relação a cada um dos riscos acima mencionados, caso relevantes, comentar sobre eventuais expectativas de redução ou aumento na exposição do emissor a tais riscos: A Companhia pretende diminuir a sua exposição ao segmento de logística de veículos e aos clientes deste setor, através do aumento da participação da receita proveniente de outras operações no nosso faturamento. Todavia, não podemos garantir que teremos sucesso na implementação desta estratégia. O processo de diversificação pode ocorrer tanto através de crescimento orgânico, com a ampliação do relacionamento com os clientes atuais ou com a conquista de novos clientes, quanto através de aquisições estratégicas. Os riscos inerentes a estas estratégias foram descritos no item Descrição dos processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que o emissor ou suas controladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros: (i) que não estejam sob sigilo, e (ii) que sejam relevantes para os negócios do emissor ou de suas controladas: Somos parte passiva em processos judiciais e administrativos de natureza tributária, trabalhista e cível, dentro do curso normal de nossos negócios. Em 31 de dezembro de 2011, nossas contingências passivas eram de R$ mil (emissor e controladas), e estamos discutindo questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. O provisionamento total por nós realizado com relação a tais processos era de R$ mil e o valor depositado judicialmente era de R$7.375 mil. De acordo com os contratos de compra e venda das empresas controladas Tegma Cargas Especiais Ltda. (atual razão social de Bonifácio Logística e Transporte Ltda., Tegma Logística Integrada S.A.) (atual razão social de Coimex Logística Integrada S.A.) e P.D.I. Comércio, Indústria e Serviços Ltda., os acionistas ou quotistas vendedores são solidária e ilimitadamente responsáveis por todas as contingências correspondentes a fatos anteriores à data da compra, as quais totalizam R$ mil. Analisamos nossas contingências em conjunto com nossos assessores jurídicos e, com base na avaliação de probabilidade de êxito e na estimativa dos montantes envolvidos, realizamos provisão para cobrir as perdas consideradas prováveis. 23
24 Segue abaixo descrição sumária dos principais processos judiciais e administrativos dos quais somos parte, incluindo os processos relevantes envolvendo nossas controladas: Questões Fiscais/ Tributárias Em 31 de dezembro de 2011 éramos parte em diversos processos judiciais e administrativos envolvendo questões fiscais/ tributárias para as quais constituímos provisão no valor aproximado de R$3.712 mil e depósito de R$333 mil. Seguem abaixo as principais demandas no âmbito fiscal: Tegma Gestão Logística S.A. Processo: Auto de Infração nº / Processo Administrativo nº / INSS Trâmite: Secretaria da Receita Previdenciária em São Bernardo do Campo-SP Assunto: INSS Multa por falta de informações nas GFIPs Data de Autuação: 27/06/2005 Valor documentado no processo: O montante envolvido nesta demanda era de, aproximadamente, R$ ,60, e por referir-se a multa, referido valor não era atualizado. Resumo do caso: O INSS lavrou um auto de infração contra a Companhia exigindo multa por descumprimento de obrigação acessória, mais especificamente por suposta falta de informações nas GFIPs (Guia de Recolhimento de FGTS e Informações à Previdência), deixando de informar pagamentos efetuados a alguns de seus prestadores de serviços, nos períodos de janeiro de 2000 a janeiro de Fase Processual: Em nossa defesa, alegamos que procedemos à retificação de algumas das GFIPs previamente ao protocolo da impugnação e que iremos proceder à retificação das GFIPs restantes até o julgamento por parte da autoridade competente. Foi interposto Recurso de Ofício pelo INSS, o qual foi negado seguimento pela 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Sessão do CARF. Não houve interposição de Recurso Especial pelo INSS; fomos intimados do acórdão do CARF que negou seguimento ao recurso de ofício e o processo foi remetido ao arquivo geral. Avaliação de risco de perda e demais considerações: processo encerrado. P.D.I. Ltda. Processo: Execução Fiscal nº Vara: 1ª Vara de Execuções Fiscais Vitória - ES Parte contrária (Autor): Fazenda do Estado Ré: PDI Ltda. Data inicial: 18/10/2011 Valor documentado no processo: R$ ,25 Resumo do caso: Ação de Execução Fiscal oposta pelo Estado do Espírito Santo argüindo infringência ao art. 539, incisos I e II e art. 643 todos RICMS, aprovado pelo Decreto R/2002, cominando a sanção prevista no art. 75, 3.º, inciso XVII, alínea a, da Lei nº 7.000/2001. A execução fiscal consignou como situação fática "Diferença apurada mediante controle físico de mercadorias, assim entendido, o confronto entre o número de unidades estocadas e o número de Entradas e Saídas". Vale ressaltar, que esse processo judicial refere-se Auto de Infração nº , que culminou com o processo administrativo Fase processual: A ré indicou bem à penhora em 05/12/2011. Autos remetidos à Fazenda do Estado de Vitória. Risco: perda possível. Parcelamento de tributos Tegma Gestão Logística S.A. Em 29 de julho de 2003, a Companhia aderiu ao Parcelamento Especial - PAES instituído pela Lei nº /03 e, consequentemente, desistiu da ação que versava sobre a ampliação da base de cálculo do PIS e da COFINS, bem como acerca da majoração da alíquota da COFINS. O montante do débito parcelado totalizou R$5,4 milhões para pagamento em 120 parcelas mensais sujeitas à atualização monetária com base na variação da TJLP, sendo o saldo remanescente em 31 de dezembro de 2011 correspondente a R$1.453 milhões. 24
25 Tegma Cargas Especiais Ltda. Em 6 de setembro de 2006, a Bonifácio Logística e Transportes Ltda. (atual Tegma Cargas Especiais Ltda.) aderiu ao parcelamento especial (PAEX) consolidando os débitos do antigo parcelamento (REFIS) e tributos vencidos até novembro de 2005 (PIS, COFINS, IRPJ e CSL). Em agosto de 2007 foi consolidado o pedido de parcelamento no montante de R$ mil sendo R$ mil para pagamento em 130 meses, sujeito à atualização monetária com base na variação da TJLP, e R$ mil para pagamento em 120 meses, sujeito à atualização monetária com base na variação SELIC. Em novembro de 2009, a Tegma Cargas Especiais Ltda. aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei n o /09 e pela Medida Provisória n o 470/2009, visando equalizar e regularizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento e de parcelamento de suas obrigações fiscais e previdenciárias. As condições gerais desse parcelamento podem ser assim resumidas: (a) Parcelamento efetuado em 30 meses. (b) Abrangência dos débitos parcelados: Valores em R$ mil Principal atualizado Multa Juros Saldo de parcelamentos anteriores PAES, PAEX (c) O ganho correspondente à redução das multas de mora e de ofício e o juros, anteriormente contabilizadas no passivo, no valor de R$ mil, foi registrado a crédito na conta outras receitas operacionais. (d) O valor de prejuízos fiscais e de bases negativas de contribuição social, utilizado para liquidação dos débitos, monta a R$ mil e R$ 589 mil, respectivamente, em 31 de dezembro de Os créditos tributários anteriormente não reconhecidos, porém utilizados no processo de parcelamento REFIS, no montante de R$ 636 foram registrados no resultado do exercício na conta outras receitas operacionais; e (e) Em 31 de dezembro de 2011 o saldo remanescente era correspondente a R$953 milhões. Como consequência da adesão ao REFIS, a empresa obriga-se ao pagamento das parcelas sem atraso superior a três meses, bem como a desistência das ações judiciais e renúncia a qualquer alegação de direito sobre a qual se funda as referidas ações, sob pena de imediata rescisão do parcelamento e, consequentemente, perda dos benefícios anteriormente mencionados. P.D.I. Ltda. ICMS - Diferença de registros. A Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo lavrou auto de infração contra a P.D.I. Ltda., exigindo débitos de ICMS, além de acréscimos legais, por suposta diferença entre o número de unidades de mercadorias estocadas pela P.D.I. Ltda. e o número de entradas e saídas registradas em seus livros. Processo Administrativo não cabia mais recursos e foi remetido à Gerência de Arrecadação e Cadastro, já que dívida foi inscrita em dívida ativa, com posterior propositura de Execução Fiscal (Proc. nº ) pelo Estado do Espírito Santo. Direct Express Logística Integrada S/A Em 27 de maio de 2009, por meio da Lei nº /2009, e Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 06/09, a Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o programa de Parcelamento Especial (PAES), chamado de REFIS IV. Este programa permite o parcelamento, em até 180 meses, de dívidas tributárias existentes vencidas até 30 de novembro de 2008, bem como débitos originados de autuações lavradas pela Secretaria da Receita Federal (SRF), sendo obrigatória a desistência de eventual discussão judicial sobre estes débitos. Este parcelamento prevê, entre outros: (i) O abatimento de determinado percentual dos valores devidos de multa e jutos, dependendo do prazo de pagamento a ser determinado pela Companhia; e (ii) A utilização do saldo de 25
26 prejuízos fiscais de imposto de renda e base negativa da contribuição social sobre o lucro líquido dos valores remanescentes de multa e juros, cuja consolidação dos débitos ocorreu durante o ano de A atualização dos débitos será pela taxa SELIC. Em 28 de agosto de 2009, a Companhia formalizou a opção pelo referido programa, cujo saldo remanescente em 31 de dezembro de 2011 correspondente a R$7.403 milhões. Questões Trabalhistas Tegma Gestão Logística S.A. Em 31 de dezembro de 2011 éramos parte em diversos processos judiciais e administrativos envolvendo questões trabalhistas, para as quais constituímos provisão no valor aproximado de R$ mil e depósito de R$6.875 mil. Segue abaixo as principais demandas no âmbito trabalhista: Processo: Reclamação Trabalhista nº Vara: 1ª Vara do Trabalho de Gravataí-RS 1ª Instância Parte contrária (Autor): Adriano de Souza Ré: Tegma Gestão Logística S/A Data inicial: 05/12/2006 Valor documentado no processo: R$ ,90 Resumo do caso: Trata-se de reclamação trabalhista por acidente de trabalho cumulada com ação de indenização por danos materiais e morais. Fase processual: Prolatada sentença julgando a ação procedente em parte. A Companhia interpôs Recurso Ordinário, o qual não foi provido. Interposto Recurso de Revista, ao qual foi denegado seguimento, foi interposto Agravo de Instrumento de Recurso de Revista pendente de julgamento. Risco: perda possível. Em relação a esta demanda não foram efetuados depósitos e os valores envolvidos não estão provisionados. Processo: Reclamação Trabalhista nº Vara: 1ª Vara do Trabalho de Paulínia /SP 1ª Instância Parte contrária (Autor): Roberto Carlos de Moraes Ré: Tegma Gestão Logística S/A Data inicial: 02/06/2011 Valor documentado no processo: R$ ,30 Resumo do caso: Trata-se de reclamação trabalhista por acidente de trabalho cumulada com ação de indenização por danos materiais e morais, pleito de pagamento de adicional de periculosidade ou insalubridade, horas extraordinárias e adicional noturno. Fase processual: Aguardando designação de audiência. Risco: perda possível. Em relação a esta demanda foram não foram efetuados depósitos. Tegma Cargas Especiais Ltda. Processo: Ação Civil Pública nº Vara: 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF 1ª Instância Parte contrária (Autor): Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 15ª Região Ré: Tegma Cargas Especiais Ltda. Data inicial: 08/02/2011 Valor documentado no processo: R$ ,00 Resumo do caso: Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo D. Ministério Público do Trabalho em desfavor da Tegma Cargas Especiais Ltda, em virtude de inquérito instaurado na Procuradoria do Trabalho da 15ª Região, em decorrência de denúncia oferecida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Anexos de Campinas e Região no sentido de que os funcionários da Tegma Cargas Especiais Ltda desenvolviam o seu labor em regime de sobrejornada. A ACP foi originalmente ajuizada perante a Justiça do Trabalho de Indaiatuba (Processo n ). Porém, foi acolhida nossa alegação de incompetência, com consequente remessa dos autos à Justiça do Trabalho de Brasília, onde permanece tramitando. Fase processual: Prolatada sentença julgando a ação procedente em parte. A Companhia interpôs Recurso Ordinário, o qual aguarda julgamento. 26
27 Risco: perda possível. Em relação a esta demanda não foram efetuados depósitos e os valores envolvidos não estão provisionados. Catlog Logística de Transportes S.A. Processo: Reclamação Trabalhista nº Vara: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais 1ª Instância Parte contrária (Autor): SINTRACARP Ré: Catlog Data inicial: 22/11/2010 Valor documentado no processo: R$ ,00 Resumo do caso: Trata-se de ação coletiva do SINTRACARP em face a Catlog face às horas extras Fase processual: Autos suspensos por 150 dias de comum acordo para que seja deliberada eventuais diferenças existentes. Risco: perda possível. Em relação a esta demanda não foram efetuados depósitos e os valores envolvidos não estão provisionados. Direct Express Logística Integrada S.A. Processo: Reclamação Trabalhista nº Vara: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo /SP 1ª Instância Parte contrária (Autor): Dorival Marta da Silva Ré: Direct Data inicial: 11/10/2007 Valor documentado no processo: R$ ,06 Resumo do caso: Trata-se de reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento de vínculo. Fase processual: Aguardando julgamento do recurso ordinário. Risco: perda possível. Em relação a esta demanda não foram efetuados depósitos e os valores envolvidos não estão provisionados. Questões Cíveis Em 31 de dezembro de 2011 éramos parte em diversos processos judiciais envolvendo questões cíveis, para as quais constituímos provisão no valor aproximado de R$10 mil e depósito de R$167 mil. De forma geral, os processos de natureza cível contra nós movidos envolvem indenizações por dano moral e material. Não acreditamos que decisões desfavoráveis nessas ações judiciais possam causar impacto relevante em nossas atividades. Seguem abaixo as principais demandas no âmbito cível: Tegma Gestão Logística S.A. (i) Processo: Ação Indenizatória por Danos Morais nº Vara: 2ª Vara Cível da Comarca de Cariacica/ES 1ª Instância Parte contrária (Autor): Elizângela Medeiros da Silva e outros Ré: Tegma Gestão Logística S/A Data inicial: 27/05/2009 Valor documentado no processo: R$ ,61 Resumo do caso: Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito envolvendo o caminhão de propriedade da TEGMA, ocorrido em 26/12/2008 com falecimento do companheiro e pai das Autoras. Fase processual: Protocolada alegações finais. Aguardando julgamento. Risco: perda possível. (ii) Processo: Ação Indenizatória por Acidente de Veículo nº Vara: 31ª Vara Cível Fórum Central São Paulo 1ª Instância Parte contrária (Autor): Maria Miranda de Melo Ré: Tegma Gestão Logística S/A Data inicial: 08/01/2010 Valor documentado no processo: R$ ,95 27
28 Resumo do caso: Trata-se de ação de indenização por acidente de veículo, ocorrido em 28/01/1990, na qual a autora requer a condenação da TEGMA, como sucessora da Companhia Transportadora e Comercial Translor, hoje Ryder Logística Ltda., ao ressarcimento de danos materiais e morais decorrentes do falecimento do seu marido. Fase processual: Apresentada contestação. Protocolada petição informando que a TEGMA e a Companhia Transportadora e Comercial Translor são empresas distintas, e reiterando o pedido de acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva. A empresa Ryder foi incluída no polo da ação. Atualmente, o processo aguarda esclarecimentos da autora quanto ao recebimento do seguro DPVAT. Risco: perda possível. (iii) Processo: Ação Indenizatória por Acidente de Veículo nº Vara: 2ª Vara Cível Rio Branco AC Parte contrária (Autor): Clarice Regina Nascimento da Silva Ré: Tegma Gestão Logística S/A Data inicial: 21/10/2011 Valor documentado no processo: R$ ,64 Resumo do caso: Trata-se de ação proposta para obter tutela jurisdicional indenizatória de danos materiais e morais, oriundos de acidente de trânsito ocorrido em 12/09/2009, envolvendo o caminhão cegonha conduzido por Edriano Andrade da Silva, que culminou no atropelamento de Davi Nascimento da Silva, filho da Autora, falecido em decorrência do acidente. Fase processual: Apresentada contestação e designada audiência de instrução para maio/2012. Risco: perda possível. Tegma Cargas Especiais Ltda. Processo: Embargos de Terceiro nº /2003 (411/03) Vara: 8ª Vara Cível do Foro da Comarca de Santo André 1ª Instância Parte contrária (Autor): Comatra Comércio de Alimentos e Transporte Ltda. Ré: Comércio indústrias Brasileiras Coinbra S.A. e Gatx Bonifácio Logística Ltda. (atual Tegma Cargas Especiais Ltda.) Valor documentado no processo: O valor dado à causa foi R$ ,00, que, provavelmente, se refere ao suposto prejuízo suportado pela empresa, e atualizado até 28/06/2010 perfaz R$ ,62. Resumo do caso: Embargos de Terceiro movido por Comatra Comércio de Alimentos e Transportes Ltda. contra a Tegma Cargas Especiais Ltda. (antiga Boni), distribuídos por dependência a Medida Cautelar nº 1506/2002, opostos em razão das decisões judiciais que deferiram a busca e apreensão de trigo e farelo de trigo, proferidos nos autos da referida medida cautelar. Fase processual: Realizada perícia. Protocolado memoriais. Risco: perda possível (eventual procedência da ação repercutirá apenas na verba sucumbencial, que será fixada mediante arbitramento equitativo, nos termos do artigo 20, 4º do Código de Processo Civil). (ii) Processo: Reparação de Danos nº Vara: 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Diadema SP - 1ª Instância Parte contrária (Autor): Lucilia Barreto de Sa Telles, Mirela de Sa Telles Silva Ré: Tegma Cargas Especiais, Elias de Carvalho e Bradesco Companhia de Seguros (Denunciada) Valor documentado no processo: O valor dado à causa foi R$ R$ ,82, que, atualizado perfaz R$ ,27. Resumo do caso: Indenização dos danos materiais e morais, ocasionados pelo atropelamento e morte de pedestre que transitava no acostamento da rodovia, decorrente do tombamento de um caminhão e seus dois containers, em 03/03/2007. Fase processual: Interposto Agravo de Instrumento pela autora, haja vista que a Tegma foi excluída da lide. Apresentamos Contra-minuta ao Agravo de Instrumento. Aguardando julgamento. Risco: perda possível 4.4. Descrição dos processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que o emissor ou suas controladas sejam parte e cujas partes contrárias sejam administradores ou ex-administradores, controladores ou ex-controladores ou investidores do emissor ou se suas controladas. 28
29 Não há nenhum procedimento judicial, administrativo ou arbitral em que a parte contrária seja nosso administrador ou ex-administrador, nosso controlador ou ex-controlador ou investidores da Companhia ou de alguma das empresas controladas Em relação aos processos sigilosos relevantes em que o emissor ou suas controladas sejam parte e que não tenham sido divulgados nos itens 4.3 e 4.4. acima, analisar o impacto em caso de perda e informar os valores envolvidos. Não aplicável à Companhia Descrição dos processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, baseados em fatos e causas jurídicas semelhantes, que não estejam sob sigilo e que em conjunto sejam relevantes, em que o emissor ou suas controladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros, e indicando: a. valores envolvidos b. valor provisionado, se houver c. prática do emissor ou de sua controlada que causou tal contingência Não aplicável à Companhia, uma vez que a Companhia e as suas Controladas entendem que não haja nenhuma prática em particular que adotem que dê ensejo às contingências descritas neste item. Questões fiscais/ tributárias Os processos de natureza fiscal/ tributária, em sua grande maioria, não envolvem valores significativos e não há objeto predominante entre os mesmos. Esses processos não se relacionam especificamente com uma determinada prática da Companhia e suas Controladas, e sim dizem respeito a divergências de interpretação da legislação tributária entre a Companhia e os entes tributantes. Questões trabalhistas As reclamações trabalhistas ajuizadas contra a Companhia e suas Controladas não envolvem, individualmente, valores relevantes e estão relacionadas, principalmente, a pedidos de pagamento de horas extras, hora in itinere, adicional de periculosidade, de insalubridade, noturno, acidente do trabalho e ações movidas por empregados de empresas terceirizadas devido à responsabilidade subsidiária. Esses pedidos não se relacionam com uma determinada prática da Companhia e suas Controladas; eles se referem, em sua maioria, a divergências quanto à aplicação de acordo coletivo de trabalho e à natureza das atividades logísticas e afins da Companhia e das suas Controladas. Questões cíveis As ações cíveis ajuizadas contra a Companhia e suas Controladas não envolvem, individualmente, valores relevantes e estão relacionadas, principalmente, a pedidos de indenização por acidente de trânsito, cujos pedidos correspondem à reparação de danos morais, estéticos e materiais. Esses processos não se relacionam especificamente com uma determinada prática da Companhia e suas Controladas; eles se referem às suas atividades regulares, as quais inerentemente envolvem riscos, por se relacionarem a transporte de cargas, por exemplo o tráfego em rodovias expõe o condutor do veículo a acidentes. Com relação à controlada Direct Express Logística Integrada S.A. as ações dizem respeito, na sua grande maioria a reclamações do consumidor relativas a produtos não entregues, nas quais a Direct é acionada como a 2ª ré Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anteriores Ação Civil Pública 29
30 A Axis Sinimbu e a Translor (sociedade por nós adquirida) e que faziam parte da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos e Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo ANTV, a qual é parte em ação civil pública que versa sobre crime contra a ordem econômica, em função do percentual de participação no mercado de transporte de veículos 0 km detido pelas empresas integrantes da ANTV. A ANTV foi condenada em primeira instância. Não temos como quantificar quais seriam os efeitos advindos de uma decisão desfavorável em tal ação Em relação às regras do país de origem do emissor estrangeiro e às regras do país no qual os valores mobiliários do emissor estrangeiro estão custodiados, se diferente do país de origem a. restrições impostas ao exercício de direitos políticos e econômicos Não aplicável à Companhia. b. restrições à circulação e Transferência dos valores mobiliários Não aplicável à Companhia. c. hipóteses de cancelamento de registro Não aplicável à Companhia. d. outras questões do interesse dos investidores Não aplicável à Companhia. 5. Riscos de mercado 5.1. Descrever, quantitativa e qualitativamente, os principais riscos de mercado a que o emissor está exposto, inclusive em relação a riscos cambiais e a taxa de juros. A Companhia tem as suas atividades atreladas principalmente à economia brasileira. Fatores como o crescimento do PIB, taxa de juros ao consumidor e inflação, entre outros, podem afetar os nossos resultados. Além disso, incertezas na economia internacional bem como eventuais crises no setor financeiro em outros países podem afetar de forma direta a economia local, com o impacto direto nas nossas operações. O Governo Federal exerceu e continua a exercer influência significativa sobre a economia brasileira. Essa influência, bem como a conjuntura econômica e política brasileira, poderão vir a causar um efeito adverso para nós e para o valor de mercado de nossas ações. O Governo Federal pode intervir na economia e realizar modificações significativas em suas políticas e normas. As medidas tomadas pelo Governo Federal para controlar a inflação e/ou estimular o crescimento, frequentemente implicam em alterações nas taxas de juros, mudança das políticas fiscais, controle de preços, desvalorização cambial, controle de capital e limitação ao crédito e às importações, entre outras medidas. Nossas atividades, situação financeira, resultados operacionais e o preço de mercado das ações poderão vir a ser prejudicados de maneira relevante por modificações nas políticas ou normas que envolvam ou afetem certos fatores, tais como: crescimento da economia local; inflação; flutuações nas taxas de câmbio e políticas de controle cambial; medidas de restrição ao crédito e ao consumo (também conhecidas como medidas macroprudenciais ); 30
31 política fiscal e alteração na legislação tributária; taxas de juros; liquidez dos mercados de capitais e de empréstimos locais; greves de portos, alfândegas e receita federal; alteração na regulamentação aplicável ao setor de transporte; controle do Governo Federal na atividade de produção e refino de petróleo; e outros eventos políticos, sociais e econômicos no Brasil ou que afetem o país. A incerteza quanto à implementação de mudanças por parte do Governo Federal nas políticas ou normas que venham a afetar esses ou outros fatores no futuro pode contribuir para a incerteza econômica no Brasil e para aumentar a volatilidade do mercado de valores mobiliários brasileiro e dos valores mobiliários emitidos no exterior por companhias brasileiras. A inflação e medidas do Governo Federal para combatê-la podem ter efeitos adversos sobre a economia brasileira, o mercado de capitais brasileiro, nossas operações e o valor de mercado de nossas ações. Ao longo de sua história, o Brasil registrou taxas de inflação extremamente altas. Determinadas medidas adotadas no passado pelo Governo Federal para combatê-la tiveram um forte impacto negativo sobre a economia brasileira. A economia brasileira pode ser afetada por aumento relevantes da taxa de inflação no futuro. Pressões inflacionárias podem levar à intervenção do Governo Federal na economia, incluindo a implementação de políticas governamentais que podem nos afetar adversamente. Ademais, se o Brasil experimentar altas taxas de inflação, podemos não ser capazes de reajustar os preços de nossos serviços de maneira suficiente para compensar os efeitos da inflação em nossa estrutura de custos. A variação nas taxas de juros pode afetar nossos negócios e condição financeira. As taxas de juros são utilizadas pelo Banco Central como instrumento de execução de políticas monetárias. A variação nas taxas de juros tem repercussão direta na atividade econômica de todos os setores da economia. Ao longo de 2009, o Banco Central diminuiu gradativamente a taxa básica de juros, com o objetivo de estimular a economia local num cenário de recessão mundial. A meta da taxa SELIC em 31 de dezembro de 2009 era de 8,75% ao ano. Ao longo do ano de 2010, o Banco Central passou a aumentar a taxa básica de juros, com o objetivo de mitigar a pressão inflacionária, encerrando o mesmo em 10,75%. A pressão inflacionária no cenário interno pode fazer com que o Banco continue aumentando a taxa básica de juros da economia brasileira, o que pode nos afetar adversamente. O ano de 2011 foi marcado por incertezas no cenário internacional, o que provocou uma ligeira retração nas expectativas de crescimento no Brasil e, por consequência, na taxa de juros básica do país que encerrou em 11% ao ano. Segundo dados da ANEF (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras), cerca de 63% das vendas de veículos realizadas no Brasil são realizadas a prazo. Apesar da tendência de redução, o aumento das taxas de juros e/ou a deterioração do crédito podem impactar negativamente as vendas de veículos no país, com impacto direto no nosso resultado. A flutuação do real em relação a moedas estrangeiras fortes, como o dólar e o euro, pode afetar adversamente a economia brasileira e os nossos negócios. No passado, o Governo Federal implementou diversos planos econômicos e utilizou uma série de políticas cambiais, inclusive desvalorizações cambiais repentinas, mini-desvalorizações cambiais periódicas (com ajustes mensais e diários), taxa de câmbio flutuante, controle cambial e adoção de dois diferentes mercados de câmbio. 31
32 Dada à natureza do regime de câmbio flutuante, é impossível assegurar que as taxas de câmbio do real/dólar serão mantidas nos atuais patamares. A desvalorização do real frente ao dólar e a outras moedas também poderá criar pressão inflacionária adicional no Brasil, o que poderá nos afetar adversamente. Ademais, a desvalorização do real limita de modo geral o acesso ao mercado de capitais internacional, podendo provocar intervenção governamental no mercado. Essa intervenção governamental poderia tomar a forma de políticas recessivas. Por outro lado, uma forte valorização do real frente ao dólar poderá afetar adversamente a balança de pagamentos do Brasil, podendo impedir o aumento das exportações. Qualquer dessas hipóteses poderão nos afetar adversamente. O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários emitidos por companhias brasileiras é influenciado pela percepção de risco do Brasil e de outras economias emergentes e a deterioração dessa percepção poderá ter um efeito adverso no valor de mercado de nossas ações e restringir nosso acesso ao mercado financeiro e de capitais internacional. Acontecimentos adversos na economia e as condições de mercado em outros países de mercados emergentes, especialmente da América Latina, poderão influenciar o mercado em relação aos títulos e valores mobiliários emitidos por companhias brasileiras. As reações dos investidores aos acontecimentos nesses outros países podem ter um efeito adverso no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários de emissores brasileiros. Não há garantia de que o mercado de capitais internacional permaneça aberto às companhias brasileiras ou de que os custos de financiamento nesse mercado sejam vantajosos para nós. Crises em outros países emergentes poderiam restringir o interesse dos investidores em relação aos títulos e valores mobiliários emitidos por companhias brasileiras, inclusive os nossos, o que afetaria adversamente o preço de mercado de nossas Ações Descrever a política de gerenciamento de riscos de mercado adotada pelo emissor, seus objetivos, estratégias e instrumentos, indicando: a. riscos para os quais se busca proteção As atividades da Companhia e suas Controladas as expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de moeda e de taxa de juros), de crédito e de liquidez. O programa de gestão de risco da Companhia e suas Controladas concentra-se na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro, utilizando instrumentos financeiros derivativos para proteger certas exposições ao risco. A gestão de risco é realizada pela tesouraria central da Companhia e suas Controladas, segundo as políticas aprovadas pelo Conselho de Administração. A tesouraria da Companhia e suas Controladas identificam, avaliam e definem estratégias de proteção contra eventuais riscos financeiros em cooperação com as unidades operacionais da Companhia e suas Controladas. O Conselho de Administração estabelece princípios para a gestão de risco global, bem como para áreas específicas, como risco cambial, risco de taxa de juros, risco de crédito, uso de instrumentos financeiros derivativos e não derivativos e investimento de excedentes de caixa. (a) Risco de mercado (i) Risco cambial A Companhia e suas Controladas estão expostas ao risco de câmbio resultante de instrumentos financeiros em moeda diferente de sua moeda funcional. Para a redução dessa exposição, foi implantada uma política para proteger o risco cambial. As operações em moeda estrangeira estão representadas por operações de mutuo ativo ou passivo com partes relacionadas, e por empréstimos indexados a variação do dólar norte-americano. Para proteção de risco cambial sobre estes empréstimos foram contratadas operações de swap. (ii) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros A Companhia e suas Controladas não têm ativos significativos em que incidam juros. 32
33 O risco de taxa de juros da Companhia e suas Controladas decorre de empréstimos de longo prazo. Os empréstimos emitidos às taxas variáveis expõem a Companhia e Controladas ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Os empréstimos emitidos às taxas fixas expõem a Companhia e suas Controladas ao risco de valor justo associado à taxa de juros. Durante 2011 e 2010, os empréstimos da Companhia e suas Controladas referiam-se a empréstimos mantidos em Reais e em Dólar norte-americano com taxa de juros fixa. (b) Risco de crédito O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a clientes, incluindo contas a receber em aberto. Para bancos e instituições financeiras, são aceitos somente títulos de entidades independentemente classificadas com rating mínimo "A". A área de Análise de Crédito avalia a qualidade do crédito do cliente, levando em consideração sua posição financeira, experiência passada e outros fatores. Os limites de riscos individuais de clientes são determinados com base em classificações internas. A utilização de limites de crédito é monitorada regularmente. (c) Risco de liquidez A previsão de fluxo de caixa é realizada nas entidades operacionais da Companhia e suas Controladas e agregada pelo departamento de finanças, o qual monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez da Companhia e suas Controladas para assegurar que ele tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. Também mantém linhas de crédito disponíveis a qualquer momento, a fim de que a Companhia e suas Controladas não deixem de cumprir os limites ou cláusulas do empréstimo (quando aplicável) em qualquer uma de suas linhas de crédito. Essa previsão leva em consideração os planos de financiamento da dívida da Companhia e suas Controladas, cumprimento de cláusulas, cumprimento das metas internas do quociente do balanço patrimonial e, se aplicável, exigências regulatórias externas ou legais. O excesso de caixa é geralmente investido em fundos de renda fixa de curto prazo com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiente conforme determinado pelas previsões acima mencionadas. b. estratégia de proteção cambial (hedge) A Companhia utiliza instrumento financeiro derivativo com o intuito de proteção de variação cambial de empréstimo em moeda estrangeira contratado em 03 de março de c. instrumentos utilizados para proteção patrimonial (hedge) O instrumento financeiro contratado substituiu a exposição da variação da moeda US$ mais juros de 3,3% ao ano pela variação da taxa de 100% do CDI mais 1,2% ao ano. d. parâmetros utilizados para o gerenciamento desses riscos São acompanhados pela tesouraria parâmetros que possam afetar a operação realizada, como a variação cambial e da taxa de juros. O setor monitora mensalmente a dívida contratada em dólar de acordo com mecanismos de marcação a mercado. e. se o emissor opera instrumentos financeiros com objetivos diversos de proteção patrimonial (hedge) e quais são esses objetivos A Companhia não opera instrumentos financeiros diversos de proteção patrimonial. f. estrutura organizacional de controle de gerenciamento de riscos A gestão de riscos de mercado é realizada pela tesouraria que por sua vez é subordinada à diretoria financeira. A Companhia possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dos 33
34 riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa. g. adequação da estrutura operacional e controles internos para verificação da efetividade da política adotada Dada à natureza dos riscos de mercado aos quais a Companhia está exposta, acreditamos não ser necessária à constituição de uma estrutura formal de controle de riscos. As informações referentes a riscos atuais e futuros da Companhia, bem como análises de sensibilidade são monitoradas pela diretoria e apresentadas regularmente ao nosso Conselho de Administração Informar se, em relação ao último exercício social, houve alterações significativas nos principais riscos de mercado a que o emissor está exposto ou na política de gerenciamento de riscos adotada Durante o ano de 2011 a Companhia contratou empréstimos em dólar, na modalidade 4.131, inteiramente protegidos por instrumentos de derivativos. A partir dessa nova modalidade de crédito, a Companhia está sujeita à oscilação do dólar que afeta a sua dívida, mas o instrumento derivativo anula no sentido oposto a referida variação Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes Não aplicável à Companhia. 6. Histórico do emissor 6.1. Com relação à constituição do emissor, informar data, forma e país de constituição: a. data: 05/01/1998 b. forma: sociedade limitada c. país de constituição: Brasil 6.2. Informar prazo de duração, se houver Prazo indeterminado 6.3. Breve histórico do emissor Iniciamos nossas operações de transporte de veículos 0 km em 1969 como Transportadora Sinimbu Ltda. Em 1998, a partir da unificação das operações logísticas da Sinimbu com outras duas tradicionais empresas brasileiras de transporte, a Schlatter e a Transfer, e a entrada da Axis do Brasil, cujos acionistas eram o Grupo Coimex e a Allied Holdings (maior operador logístico de Transporte Outbound dos Estados Unidos da América), passamos a operar sob a denominação social de Axis Sinimbu Logística Automotiva S.A. Em 2001, adquirimos a Translor Veículos Ltda., empresa constituída em 1958 e pioneira no transporte de veículos 0 km no Brasil, a qual foi incorporada por nós no mesmo ano. Em 2002, incorporamos a nossa então sócia Autotrans, restando como sócias apenas a Sinimbu e a ADB. Em 2003, mudamos nossa denominação social para Tegma Gestão Logística Ltda., em decorrência da aquisição da participação detida pela Allied Holdings pelo Grupo Coimex e pelo Grupo Itavema-Sinimbu. Em 2004, adquirimos 49% das ações da Catlog, provedor logístico único da Renault e da Nissan no Brasil. 34
35 Somos parte em acordo de voto com o acionista majoritário dessa companhia, o Cat Group, grupo francês e provedor logístico mundial da Renault, o qual regula o controle compartilhado da Catlog, cuja gestão está sob nossa responsabilidade. Em 21 de abril de 2007, 49% das quotas da Tegma Cargas Especiais Ltda. (antiga Boni) nos foram conferidas para fins de integralização de aumento de nosso capital subscrito pela BoniAmazon B e os outros 51% foram detidas indiretamente por meio da Boni Amazon S.A., cujas ações foram 100% adquiridas por nós na mesma data. Somos parte em acordo de acionistas, o qual regula a transferência de nossas Ações. Em 30 de abril de 2009 a Companhia incorporou sua subsidiária integral Boni Amazon S.A. Em 27 de abril de 2007, adquirimos 100% das quotas da P.D.I. Ltda. e 57% das ações da Tegma Logística Integrada S.A. (antiga CLI), sendo que os restantes 43% são detidos por nós indiretamente por meio da Asera (Asera Empreendimentos e Participações Ltda.), da qual possuíamos 100% das quotas e que foi incorporada em 28 de dezembro de 2007 pela Tegma Logística Integrada S.A. ( TLI ). Em 30 de agosto de 2008 adquirimos o negócio de transporte de veículos operado pela CTV, que apresenta forte atuação nas regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, através da aquisição de 100% da Nortev, empresa incorporada pela Companhia em 30 de dezembro de Em 04 de março de 2011 adquirimos o controle da Direct Express Logística Integrada S.A. ( Direct ). Em decorrência da aquisição, a Companhia passou a deter ações ordinárias representativas de 80% do capital social da Direct, podendo, ainda exercer a Opção de Compra para adquirir as ações ordinárias remanescentes. A Direct tem por objetivo prestar serviços de logística para a cadeia de distribuição no setor de e-commerce, que inclui, entre outros serviços, armazenagem, gestão de estoque, distribuição e transporte multimodal. Em 31 de janeiro de 2012 concluímos a aquisição do negócio operado pela LTD Transportes LTDA ( LTD ). A LTD atua na distribuição de carga para o segmento de e-commerce. O negócio adquirido pela Tegma consiste de operações no mercado de logística fracionada, em especial na distribuição de mercadorias com peso acima de 30 Kg e/ou cubagem elevada para o segmento B2C (Business to Consumer) Data de registro de CVM 28/06/ Descrição dos principais eventos societários, tais como incorporações, fusões, cisões, incorporações de ações, alienações de controle societário, aquisição e alienação de ativos importantes, pelos quais tenham passado o emissor ou qualquer de suas controladas ou coligadas, indicando o evento, principais condições do negócio, sociedades envolvidas, efeitos resultantes da operação no quadro acionário, especialmente, sobre a participação do controlador, de acionistas com mais de 5% do capital social e dos administradores do emissor e quadro societário antes e depois da operação. (a) Em 30 de abril de 2009 a Companhia incorporou sua subsidiária integral BONI AMAZON S.A., visando assim a maior conveniência aos interesses sociais da BONI AMAZON e da Companhia, uma vez que a unificação das atividades e da administração das duas sociedades resultaria na redução de custos administrativos, comerciais e financeiros, bem como na racionalização de trabalho, operações e metas de organização, propiciando maior rentabilidade ao empreendimento. Tendo em vista que a Companhia era detentora da totalidade do capital social da BONI AMAZON, seu capital social, não sofreu qualquer aumento em decorrência da incorporação, permanecendo no valor atual de R$ ,00 (cento e quarenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e seis Reais), a incorporação também não acarretou alteração do Estatuto Social da TEGMA, o qual permanecerá em vigor com a sua redação atual Estrutura societária antes do evento: 35
36 Estrutura societária após o evento: (b) Em 30 de dezembro de 2009 a Companhia incorporou sua controlada, a empresa Nortev Transportes de Veículos Ltda. ( NORTEV ), como parte de sua reestruturação societária, visando assim a maior conveniência aos interesses sociais da Nortev e da Companhia, uma vez que a unificação das atividades e da administração das duas sociedades resultaria na redução de custos administrativos, comerciais e financeiros, bem como na racionalização de trabalho, operações e metas de organização, propiciando maior rentabilidade ao empreendimento. Tendo em vista que a Companhia era detentora de 99,999997% do capital social da NORTEV, seu capital social, não sofreu qualquer aumento em decorrência da incorporação, permanecendo no valor atual de R$ ,00 (cento e quarenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e seis Reais), a incorporação também não acarretou alteração do Estatuto Social da TEGMA, o qual permaneceu em vigor com a sua redação atual. Estrutura societária antes do evento: Estrutura societária após o evento: 36
37 (c) Em 04 de março de 2011, a Companhia/Tegma celebrou o Contrato de Compra e Venda de Participações Societárias e Outras Avenças ( Contrato de Aquisição de Controle ) por meio do qual adquiriu a totalidade da participação societária na sociedade Achyntia Empreendimentos e Participações S.A., a qual, detinha 70,15% do capital social da Amodini Empreendimentos e Participações S.A. ( Amodini ). A Amodini, por sua vez, na ocasião, detinha 67% do capital social da Direct Express Logística Integrada S.A. ( Direct ). Ou seja, indiretamente, por meio da aquisição da Achyntia, em 04 de março de 2011, a Companhia adquiriu 47% do capital social da Direct ( Aquisição Inicial ). Adicionalmente à Aquisição Inicial, o Contrato de Aquisição de Controle prevê o exercício pela TEGMA de opção de compra que garante à TEGMA a aquisição de participação societária adicional equivalente a 20% do capital social da DIRECT ( Opção de Compra ). Concomitantemente à Aquisição Inicial, a TEGMA celebrou com acionistas titulares de ações ordinárias representativas de 33% do capital social da DIRECT, o Contrato de Compra e Venda de Participações Societárias e Outras Avenças ( Contrato de Aquisição de Participação Remanescente e em conjunto com o Contrato de Aquisição de Controle, os Contratos ) por meio do qual a TEGMA adquiriu em 04 de março de 2011, participação societária correspondente a 33% do capital social da DIRECT ( Aquisição Final e em conjunto com a Aquisição Inicial as Aquisições ). Em decorrência das Aquisições, em 05 de abril de 2011 a TEGMA passou a deter direta e indiretamente ações ordinárias representativas de 80% do capital social da DIRECT, podendo, ainda exercer a Opção de Compra para adquirir as ações ordinárias remanescentes, representativas de 20% do capital social da DIRECT. Motivações para a aquisição: Início de operações em segmento logístico com forte potencial de crescimento; Aquisição de expertise; Oportunidades de cross selling; Empresa consolidada no mercado, com participação de mercado de aproximadamente 25% das entregas (ecommerce); Modelo asset light. Estrutura societária antes do evento: Estrutura societária após o evento: 37
DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. CNPJ/MF Nº 04.034.792/0001-76 NIRE 35.300382161 Companhia Aberta Proposta da Administração a ser submetida à aprovação da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada