Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10522274/artigo-52-do-decreto-lei-n-220-de-18-de-julho-de-1975-do-rio-de-janeiro
Timestamp: 2019-04-25 14:11:46+00:00
Document Index: 11700652

Matched Legal Cases: ['artigo 70', 'artigo 75', 'artigo 52', 'artigo 94', 'artigo 75', 'artigo 52', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 52', 'Artigo 31', 'artigo 75', 'artigo 75', 'Artigo 76', 'artigo 75', 'Artigo 52']

Art. 52 do Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro
* Nova redação dada pela Lei Complementar nº 85 /1996
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 3 h
Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/04/2019
de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei... de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela.../1496/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei ...
Pg. 22. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/04/2019
em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER a servidora MARIA DA GLORIA... indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter... Administrativo nº E-03/008/1747/2017, tendo em vista o disposto no...
Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/04/2019
do Estado do Rio de Janeiro, Identidade Funcional nº 19040626-6, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n..., inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e com fundamento no artigo 94...Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DO...
Pg. 29. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/04/2019
indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96... de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela..., por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Dec...
Pg. 54. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/04/2019
artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER a servidora MARIA DA GLORIA PEREIRA ALVES , Professor... ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, por ter se ausentado... Processo nº E-03/012/65/2015, tendo em vista o disposto no artigo 70, 1º do...
Pg. 22. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/04/2019
indiciado na forma do artigo 70 , do Decreto Lei nº 220 /75, por transgressão ao artigo 52 , Inciso V , § 1º.... ENDEREÇO : Estrada Cabungui, 768. MUNICIPIO : Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/00... : Avenida Cesario de Melo, 8.121. MUNICIPIO : Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO : Artigo, 76 ...
Pg. 53. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/04/2019
apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro... nos autos do Processo Administrativo nº E-03/013/523/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220... com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 10.000,00 em 07/11/2018, ...
Pg. 39. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/04/2019
o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora GELAINE CERQUEIRA DE SOUZA.... MUNICIPIO : Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Advertência. PROCESSO Nº..., inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) di...
Pg. 44. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/04/2019
Administrativo nº E-03/013/523/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz... por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96... consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V...
Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/04/2019
do Estado do Rio de Janeiro, com redação ATO DO PODER EXECUTIVO atualizada pelo art. 3º, do Decreto nº 42.896/2011 do Estado... FAETEC I, Matrícula n° 225309-4, Vínculo 1A, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220...Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOER...
Artigo 52 do Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro
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