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Timestamp: 2019-11-17 12:46:47+00:00
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Ato nº 77, de 6 de Novembro de 2019 - Ato nº 77, de 6 de Novembro de 2019 - DOU - Imprensa Nacional
Ato nº 77, de 6 de Novembro de 2019
Publicado em: 08/11/2019 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 4
1. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões dos fabricantes Jiangsu Agrochem Laboratory Co. Ltd. - No. 1218 North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone, Changzhou, Jiangsu, 213034 - China; e Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. - North Area Of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, 215600, China; no produto Atuantt Técnico, registro nº 11818, conforme processo nº 21000.027615/2018-91.
2. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. - Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong - China; no produto Imazetapir Prentiss, registro nº 7308, conforme processo nº 21000.024298/2018-51.
3. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente cancelamos o pleito de registro do produto Picloram Tradecorp Técnico, processo nº 21000.048342/2017-37, solicitação feita através do processo nº 21000.077037/2019-14.
4. De acordo com o Artigo 22, §1º Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Vaporph3os Phosphine Fumigant, processo nº 21000.009863/2013-45, da empresa Biorisk - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - sito à Avenida Queiroz Filho 1700 Torre E - Conj. 810, CEP: 05319-000 - São Paulo/SP para a empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda. - sito à Avenida das Nações Unidas 18801, conj. 1418 Vila Almeida CEP: 04795-100 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.078746/2019-17.
5. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico AL, registro nº 7314, no produto Exemplo, registro nº 9119, conforme processo nº 21000.050107/2019-97.
6. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali quantitativa do produto Methomyl Técnico Helm, registro nº 5910, conforme processo nº 21000.003106/2018-72.
7. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangxi Tianyu Chemical Co. Ltd. - Yanhua Road, Xingan Salt Chemical Industrial Park, Xingan County, Jiangxi, 331300 - China; no produto 2,4-D Técnico Agrisor, registro nº 20418, conforme processo nº 21000.031842/2018-11.
8. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Chlorothalonil Técnico, registro nº 3088299, Fabricante: Caffaro Chimica S.R.L. - Via Francesco Nullo 8 - 25126 - Bréscia - Itália, do produto formulado Zetanil, registro nº 6606, conforme processo nº 21000.078750/2019-85.
9. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Grassato, registro nº 3812, para Glifosato CHD'S, conforme processo nº 21000.079161/2019-14.
10. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A. - Arapongas/PR e do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Indaiatuba/SP, no produto Magic, registro nº 0218, conforme processo nº 21000.031441/2019-41.
11. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A. - Arapongas/PR e do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Indaiatuba/SP, no produto Ipro BR 500 SC, registro nº 0118, conforme processo nº 21000.031442/2019-96.
12. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico Nortox IV, registro nº 19819, conforme processo nº 21000.079925/2019-71.
13. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Hass & Arruda Ltda. - CNPJ nº 08.304.698/0001-40 - Rondonópolis/MT, a importar os produtos Arena, registro nº 16407, e Turuna, registro nº 14207, conforme processos nº 21000.079598/2019-58 e 21000.079596/2019-69.
14. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Eco2fume Fumigant Gas, processo nº 21000.009829/2013-71, da empresa Biorisk - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - sito à Avenida Queiroz Filho 1700 Torre E - Conj. 810, CEP: 05319-000 - São Paulo/SP para a empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda. - sito à Avenida das Nações Unidas 18801, conj. 1418 Vila Almeida CEP: 04795-100 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.078741/2019-94.
15. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto Sivanto Prime 200 SL registro nº 21817, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura do trigo para controle deMetopolophium dirhodum; e para inclusão das culturas de suporte fitossanitário insuficiente de aveia, cevada, centeio e triticale, conforme processo nº 21000.007223/2018-13.
16. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de de 2002, no produto Heat, registro nº 1013, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicos e o aumento da dose máxima anteriormente recomendada para Amaranthus hybridus, Bidens pilosa, Ipomoea nil, Ipomoea triloba, Ricinus communis, Ipomoea grandifolia, Amaranthus viridis e Ipomoea quamoclit, na cultura da cana-de-açúcar, conforme processo nº 21000.028192/2018-26.
17. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante ESIM Chemical GmbH - St. Peter-Strasse 25, 4020 Lins, Austria, Koc Co. Ltd. - 67-34 Ljin-ro, Onsan-Eup, Ulju-gun 44998-Ulsan, South Korea no produto Hidrazida Maleica Técnico 970, registro nº 4394, conforme processo nº 21000.033339/2018-08.
18. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Astec LifeSciences Ltd. - (B/16-17, M.I.D.C., - Mahad, Dist. Raigad 402 301 Mahad, Maharashtra - Índia; Sulphur Mills Ltd (1904, A-18/18, G.I.D.C. - Panoli, Dist. Bharuch State, Gujarat Índia); Sulphur Mills Ltd (1905/1928/29/30, G.I.D.C. - Panoli., Bharuch State, Gujarat, Índia; e Sulphur Mills Ltd (Plot No. 230/231/232 G.I.D.C. - Panoli Dist. Bharuch State, Gujarat, Índia; do produto Band 500 SC, registro nº 28719, conforme processo nº 21000.075390/2019-60.
19. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Fluazinam Técnico SNB, registro nº 39519, da empresa Sipcam Nichino Brasil S.A. - sito à Rua Igarapava nº 599, Distrito Industrial III - Uberaba/MG para a empresa Oxon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - sito à Rua Tabapuã, nº 474 conj. 64/65, Itaim Bibi, CEP: 04533-001 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.080457/2019-88.
20. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Mesotriona Nortox 480 SC, registro nº 28919, para Mesotriona Cana Nortox, conforme processo nº 21000.080411/2019-69.
21. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Sumitomo Chemical India Private Ltd para Sumitomo Chemical India Limited, T-137/138/113/251, MIDC Tarapur, Boisar Taluka - Palghar District Thane - 401 506 - Maharashtra - Índia, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.080154/2019-65, 21000.080149/2019-52 e 21000.080157/2019-07.
22. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto Azamax, registro nº 14807, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura de batata para controle do alvo biológico Myzus persicae, e a inclusão das culturas de suporte fitossanitário insuficiente de alho, batata doce, batata yacon, beterraba, cará, cebola, chalota, gengibre, inhame, mandioca, mandioquinha-salsa, nabo e rabanete, conforme processo nº 21016.001086/2017-45.
23. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Daconil Técnico 960 USA, registro nº 748591, no produto Cerconil WP, registro nº 2188606, conforme processo nº 21000.019305/2016-31.
24. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões do formulador Micro Chem Company, LLC -258 Aiport Square, Adel Geórgia - EUA, e do manipulador Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária S.A. - Salto de Pirapora/SP no produto Fazzer, registro nº 4494, conforme processo nº 21000.017682/2019-88.
25. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Paulínia/SP, no produto Viper, registro nº 3318, conforme processo nº 21000.013563/2019-56.
26. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de de 2002, no produto Sperto, registro nº 14617, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com o aumento de dose recomendada para controle deAnthonomus grandis, Bemisia tabaci raça BeAphis gossypiino cultivo de algodão eBemisia tabaci raça B e Euschistus herosno cultivo de soja; e a inclusão dos alvos biológicosPiezodorus guildiniiem soja eGlycaspis brimblecombeiem eucalipto, conforme processo nº 21000.052701/2018-31.
27. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Start, registro nº 5317, conforme processo nº 21000.024269/2018-99.
28. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico BR, registro nº 1418689, no produto Vondozeb 800 WP, registro nº 2104, conforme processo nº 21000.010772/2018-67.
29. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Huaian Glory Chemical Co., Ltd. - Nº 2 Guoqiao Road, Salt Chemical Industry Park, Hongze - China; no produto Penoxsulam Técnico Dow Agrosciences, registro nº 8305, conforme processo nº 21000.021269/2018-37.
No DOU de 12 de junho de 2019, em Ato nº 40, Seção 1, item 3, pág. 2, onde se lê: ... foi aprovada a inclusão do fabricante Mianyang Sichian 621000 - China no produto Picloram Ácido Técnico, registro nº 308898, leia-se: ... foi aprovada a inclusão do fabricante Mianyang Sichuan 621000 - China no produto Picloram Ácido Técnico, registro nº 308898, conforme processo nº 21000.031482/2017-76.
No DOU de 04 de outubro de 2019, em Ato nº 71, Seção 1, item 30, pág. 5, onde se lê: ... foram aprovadas as inclusões dos formuladores Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Ouro Fino Química Ltda. - Uberaba/MG e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Paulínia/ SP no produto Daga, registro nº 29417, leia-se: ... foram aprovadas as inclusões dos manipuladores Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Ouro Fino Química Ltda. - Uberaba/MG e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Paulínia/SP no produto Daga registro nº 29417.
No DOU de 21 de outubro de 2019, em Ato nº 73, Seção 1, item 19, pág. 3, onde se lê: ... foi aprovada a inclusão do produto Acefato Técnico SB, registro nº 2911, no produto formulado Perito 970 SG, registro nº 7912, leia-se: ... foi aprovada a inclusão do produto Acefato Técnico SB, registro nº 7310, e Orthene Técnico Hokko, registro nº 2911, no produto Perito 970 SG, registro nº 7912.
No DOU de 05 de novembro de 2019, em Ato nº 75, Seção 1, pág. 6, item retificações, onde se lê: ... CNPJ nº 07.467.822/0001-, leia-se: ... CNPJ nº 07.467.822/0001-26.
No DOU de 05 de novembro de 2019, em Ato nº 75 Seção 1 item 24 pág. 6, onde se lê: ... Glifosato WG Alamos registro nº 25119, leia-se: ... Glifosato 72 WG Alamos registro nº 25119.
No DOU de 05 de novembro se 2019, em Ato nº 75 Seção 1 item retificações, onde se lê: ... No DOU de 07 de agosto de 2019, leia-se: ... No DOU de 01 de agosto de 2019, onde se lê: ... No DOU de 31 de julho de 2019, leia-se: ... No DOU de 01 de agosto de 2019.