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Timestamp: 2019-03-20 21:58:00+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo\n15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 1', 'Artigo 21', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 22']

Diário SP - Empresarial de 16/03/2013 (28075923)
Sao Paulo, 123 (50)  31
OPI S.A.
NIRE 3530044736-1  CNPJ/MF No 17.337.615/0001-00
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO DE SOCIEDADE POR ACOES
1. Realizada no dia 03 de setembro de 2012, as 10:00 horas, no local onde sera a sede social da Companhia, na
Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Avenida Reboucas, no 3.970, 32o andar, parte, CEP 05402-920. 2. Artigo 5o
Presentes os fundadores e subscritores, representantes da totalidade do capital social inicial da Companhia, a direito de voto nas Assembleias Gerais, salvo nos casos previstos em lei, mas gozarao de prioridade no reembolso
saber: (i) Odebrecht S.A., com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Av. Luis Viana, Paralela, no 2.841, do capital em caso de liquidacao da Companhia. Paragrafo unico  As despesas de desdobramento, grupamento
Ed. Odebrecht, inscrita no CNPJ/MF sob o no 05144757/0001-72, NIRE 2930002559-3, neste ato representada por
seu Diretor o Sr. Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o no superior ao custo. Artigo 6o
166417478-83, portador da carteira de identidade RG no 17032674-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade
de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, com endereco comercial na Avenida Reboucas, no 3.970, 32o andar, Pinheiros, se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital
Sao Paulo, SP, CEP 05402-920, e por sua Procuradora Monica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada,
inscrita no CPF/MF sob o no 541080715-49 e na OAB/BA sob no 11436, ambos residentes e domiciliados na Cidade Capitulo III  Administracao da Companhia. Artigo 7o  A Administracao da Companhia cabe a uma Diretoria,
de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, com endereco comercial na Avenida Reboucas, no 3.970, 32o andar, Pinheiros, constituida de no minimo 3 (tres) e no maximo 7 (sete) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente e os demais
Sao Paulo, SP, CEP 05402-920. (ii) ODBINV S.A., com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Av. Luis
Viana, Paralela, no 2.841, Ed. Odebrecht, inscrita no CNPJ/MF sob o no 15105588/0001-15, NIRE 2930000156-2,
neste ato representada por seu Diretor o Sr. Felipe Montoro Jens e por sua Diretora Monica Bahia Odebrecht, aci- primeiro  Todos os membros da Diretoria sao investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos
3. Presidida pelo Sr. Felipe Montoro Jens e secretariada pela Sra. Monica Bahia Odebrecht, acima termos de posse, devendo permanecer no exercicio do cargo ate a investidura de seus sucessores. Paragrafo
4. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e informou que, como ja era do conhecimento de segundo
Diretor Presidente a individualizacao da referida remuneracao a Diretoria. Artigo 8o  Em caso de impedimento ou
OPI S.A., na forma do projeto de Estatuto de ausencia do Diretor Presidente ou de qualquer dos demais membros da Diretoria, o Diretor Presidente indicara
Social que se achava sobre a mesa. Passou-se, entao, a leitura e discussao do projeto de Estatuto Social, o qual seu substituto ou o do Diretor ausente, conforme o caso, dentre os demais Diretores. Paragrafo unico  Ocorrendo
foi aprovado por unanimidade dos presentes e anexado, em sua integra, a Ata desta Assembleia como seu Anexo
Diretoria. Artigo 9o  Em caso de vacancia na Diretoria, deve ser convocada Assembleia Geral para deliberar sobre
representativas do capital social, ja assinado pelos Senhores Acionistas fundadores, que subscreveram e integra- a substituicao. Artigo 10  Compete aos Diretores a representacao da Companhia e a pratica dos atos regulares
lizam, no ato, a totalidade do capital da Companhia, no valor de R$ 100,00 (cem reais), representado por 100 (cem) de gestao que lhes sao atribuidos por lei e por este Estatuto. Artigo 11  Ao Diretor Presidente da Companhia
tim de Subscricao, que passa a fazer parte integrante da presente Ata como seu Anexo II, o capital social foi subscrito e integralizado pelas Acionistas fundadoras da seguinte forma: (i) a acionista Odebrecht S.A. subscreveu 99 relatorios; b
Companhia; c
d) convocar as Assembleias Gerais
(noventa e nove reais), no ato, em moeda corrente nacional; e (ii) a acionista ODBINV S.A. subscreveu 1 (uma) em nome da Diretoria; e) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como SecreArtigo 12  Serao deliberadas em reuniao da Diretoria
acao ordinaria, sem valor nominal, representativa do capital social e integralizou R$ 1,00 (um real), no ato, em tario; e f
moeda corrente nacional. Atendidos os requisitos preliminares exigidos nos termos do art. 80 da Lei no 6.404, de as seguintes materias: a) propostas sobre constituicao, alteracao do objeto social, transformacao, incorporacao,
15 de dezembro de 1976, o Sr. Presidente declarou constituida a Companhia de pleno direito. 6. Passou-se, a fusao, cisao, dissolucao ou liquidacao de sociedade de que participe a Companhia; b) participacao em consorcios,
seguir, nos termos do Estatuto Social, a eleicao dos membros da Diretoria, tendo sido eleitos pelas Acionistas fune) antecipacao do pagamento de dividadoras, por unanimidade, os Srs.: A) Diretor Presidente  Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador d
de empresas, inscrito no CPF/MF sob o no 166417478-83, portador da carteira de identidade RG no 17032674-3 dendos, ad referendum da Assembleia Geral Ordinaria; f
SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, com endereco comercial na Avenida Reboucas, no 3.970, 28o andar, Pinheiros, Sao Paulo, SP, CEP 05402-920; B) Mauro Motta Figueira, brasileiro,
casado, engenheiro de producao, inscrito no CPF/MF sob o no 115134858-90, portador da carteira de identidade respectiva alienacao; h) designacao de auditores independentes; e i) emissao de valores mobiliarios, inclusive para
RG no 11335092-2 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, com endereco distribuicao publica. Paragrafo primeiro
comercial na Avenida Reboucas, no 3.970, 32o andar, Pinheiros, Sao Paulo, SP, CEP 05402-920; C) Monica Bahia urgente, com 5 (cinco) dias de antecedencia, no minimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e,
Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade OAB/BA no 11436, inscrita no excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. Paragrafo segundo
CPF/MF sob o no 541080715-49, residente e domiciliada na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, com endereco comercial na Avenida Reboucas, no 3.970, 32o andar, Pinheiros, Sao Paulo, SP, CEP 05402-920; D) Newton votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasiao, representado por
Sergio de Souza, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o no 261214417-04, portador da carteira outro Diretor. Artigo 13  E obrigatoria a assinatura de 2 (dois) Diretores em conjunto para que a Companhia
b) assinar e endossar cheques, duplicatas, letras de cambio,
de identidade RG no 03604882-5 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, possa: a
com endereco comercial na Avenida Reboucas, no 3.970, 32o andar, Pinheiros, Sao Paulo, SP, CEP 05402-920; e notas promissorias, debentures e outros titulos; c) constituir procuradores; d
E) Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o no 069488394- missos, inclusive apresentar propostas, celebrar e rescindir contratos e seus aditivos; e) transigir, desistir e renun87, portador da carteira de identidade RG no 762473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de Sao Paulo, ciar a direitos; f) alienar bens do ativo permanente; g
Estado de Sao Paulo, com endereco comercial na Avenida Reboucas, no 3.970, 32o andar, Pinheiros, Sao Paulo, e de acordos de acionistas. Paragrafo unico  A Companhia podera constituir procurador, inclusive um dos memSP, todos com mandato ate a Assembleia Geral Ordinaria que aprovara as contas do exercicio a se encerrar em
31.12.2013. 7.
neracao dos administradores no presente exercicio, tendo em vista que os mesmos ja sao remunerados por outras
empresas da Organizacao a qual pertence a Companhia. 8. Os Diretores aceitaram os cargos para os quais foram for exigencia expressa de lei, que poderao ser por prazo indeterminado. Capitulo IV  Conselheiros Consultivos.
Artigo 14  A Companhia podera ter Conselheiros Consultivos para aconselhar os Diretores em materias relevanadministracao da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenacao a pena que vede, ainda que tem- tes para a consecucao do objeto social. Paragrafo primeiro  Os Conselheiros Consultivos serao designados pela
porariamente, o acesso a cargos publicos; ou por crime falimentar, de prevaricacao, peita ou suborno, concussao, Diretoria, por um periodo de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Paragrafo segundo  Os Conselheiros Consultivos atuarao em suas respectivas areas de especializacao sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia,
observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. Capitulo V  Assembleias Gerais. Artigo
15  A Assembleia Geral reunir-se-a ordinariamente uma vez por ano, dentro dos 4 (quatro) meses apos o termino
Artigo 16  A Assembleia Geral
Companhia perante os orgaos competentes. 10. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual
se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Sao Paulo, 03 de setembro de 2012. reunir-se-a extraordinariamente sempre que os interesses sociais, este Estatuto ou a legislacao em vigor exigir o
Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Monica Bahia Odebrecht, Secretaria. Acionistas: Felipe Montoro Jens e pronunciamento dos acionistas. Artigo 17  A Assembleia Geral, ordinaria ou extraordinaria, sera instalada e presiMonica Bahia Odebrecht p. Odebrecht S.A.; Felipe Montoro Jens e Monica Bahia Odebrecht p. ODBINV S.A. Dire- dida pelo Diretor Presidente, que designara um dos presentes para funcionar como Secretario. Artigo 18  Somentores eleitos: Felipe Montoro Jens, Mauro Motta Figueira, Monica Bahia Odebrecht, Newton Sergio de Souza e
Paulo Oliveira Lacerda de Melo. Advogada responsavel: Monica Bahia Odebrecht, OAB/BA no 11436. Secre- nome, no livro proprio, ate 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realizacao da Assembleia.
taria de Desenvolvimento Economico, Ciencia e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de Sao Paulo. NIRE S/A. Capitulo VI  Conselho Fiscal. Artigo 19  O Conselho Fiscal somente funcionara nos exercicios sociais em que
Anexo for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Artigo 20  O Conselho Fiscal,
I  ESTATUTO SOCIAL DA OPI S.A. Capitulo I  Denominacao, Sede, Filiais, Objeto e Duracao. Artigo 1o  A quando em funcionamento, sera constituido, no minimo, por 3 (tres) e, no maximo, por 5 (cinco) membros efetivos
e igual numero de suplentes, acionistas ou nao, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atriReboucas, no 3.970, 32o andar, parte, Pinheiros, CEP 05402-920, (Companhia), e e regida por este Estatuto SoParagrafo unico
cial e pela legislacao que lhe for aplicavel. Paragrafo unico  A Companhia podera instalar, transferir ou encerrar Assembleia Geral que os eleger. Capitulo VII  Exercicio Social. Artigo 21  O exercicio social termina em 31 de
Paraexterior, por deliberacao da Diretoria. Artigo 2o  A Companhia tem como objeto social: a) a exploracao, no Brasil grafo primeiro
ambito das rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, saneamento basico, tratamento e abastecimento de
agua, esgotamento sanitario, arenas multiuso, alem de outras atividades relacionadas a infraestrutura, servicos
publicos, meio ambiente e entretenimento; b) a prestacao de servicos de assessoria tecnica relacionados aos negocios indicados no item acima; c) o exercicio de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente, com
o objeto social, inclusive importacao e exportacao; d) a participacao no capital social de outras sociedades empree) a intermediacao e comercializacao das
propriedades de midia dos negocios indicados no item a acima. Paragrafo unico  A Companhia podera exercer
as atividades de seu objeto social no pais ou no exterior, seja diretamente ou atraves de subsidiarias, ou atraves
de participacao no capital de outras sociedades. Artigo 3o  O prazo de duracao da Companhia e indeterminado.
Capitulo II  Capital Social e Acoes. Artigo 4o  O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integrali-
pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. Paragrafo segundo  Apurado o lucro liquido do
exercicio, dele deduzir-se-ao inicialmente 5% (cinco por cento) para constituicao da reserva legal, ate esta alcancar
20% (vinte por cento) do capital social ou ate que a soma desta e de outras reservas do capital exceda a 30%
(trinta por cento) do mesmo capital. Paragrafo terceiro  Do lucro liquido ajustado, nos termos do art. 202, inciso
I, alinea a, da Lei no 6.404/76, destinar-se-ao: a) 25% (vinte e cinco por cento), no minimo, ao pagamento de dividendo anual obrigatorio; e b) os 75% (setenta e cinco por cento) remanescentes terao a destinacao dada pela
Assembleia Geral Ordinaria. Paragrafo quarto  A Companhia podera levantar balancos intermediarios, a qualquer tempo, para atender exigencias legais ou conveniencias sociais, inclusive para distribuicao de dividendos.
Capitulo VIII  Liquidacao. Artigo 22  A Companhia entrara em liquidacao nos casos previstos em lei, competin-
HOTEL MAJESTIC S.A.
CNPJ. n 43.121.946/0001-19
Relatorio da Administracao
Srs. Acionistas: Em cumprimento as disposicoes legais e estatutarias submetemos a apreciacao de V.Sas., o Balanco Patrimonial, Mutacoes do Patrimonio Liquido, Demonstracao do Fluxo de Caixa e as Notas Explicativas as
Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social findo em 31 de dezembro de 2012. Aguas de Lindoia, marco de 2013.
Balanco Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2012 (Valores expressos em Reais - R$)
Demon. do Fluxo de Caixa - Metodo Indireto
Demonstracao do Resultado
Lucro (Prejuizo) Liquido do Exercicio
560.570 437.057
1.017.410
10.925.246
8.555.096
Depreciacoes / Amortizacoes
11.069.876
8.733.862
Duplicatas a Receber - Clientes
Ajustes de Exercicios Anteriores
(243.836) (44.254)
(-) Impostos s/Vendas e Devolucoes
(972.540)
(755.503) Equivalencia Patrimonial
Impostos e Contribuicoes a Recuperar
10.097.336
7.978.359
Lucro Liquido Ajustado
625.805 386.519
Custo dos Serv. Prest. / Prod.Revendidos
(3.760.004)
(2.396.694) Duplicatas a Receber
(162.432) (110.760)
6.337.332
5.581.665
Despesas de Exercicios Seguintes
- (106.000)
Nao - Circulante
8.824.018
8.907.563
140.113 (239.644)
(455.682)
(418.918) Impostos a Recuperar
7.602.562
Desp.Gerais e Administrativas
(4.361.975)
(4.276.655) Despesas Antecipadas e Outros
(295.589)
(260.252)
Titulos de Capitalizacao
Total (Acrescimo) / Decrescimo do Ativo
(30.691) (345.026)
(309.070)
1.214.463
(5.422.317)
(4.955.825)
Salarios e Encargos
Resultado das Operacoes (E.B.I.T.)
Imobilizado / Imobilizado
9.048.608
8.724.076
Impostos e Contribuicoes
(1.446.046)
(1.136.976) Efeitos Financeiros Liquidos
9.742.911
9.924.973
258.899 174.266
(31.665) Total Acrescimo / (Decrescimo) do Passivo
Total das Atividades Operacionais:
854.012 215.760
Total Efeitos Financeiroa Liquidos
1.306.101
1.842.768
Das Atividades de Investimentos:
Lucro (Prejuizo) Operacional
833.567
654.877
Aquisicao de Novos Imobilizados / Intangivel
(324.532) (238.260)
Lucro (Prejuizo) Antes IRPJ / CSSL
Salarios e Encargos Sociais
Provisao p/ Contr.Social
(65.335) Total das Atividades de Investimentos:
Provisao p/ Imposto de Renda
(194.380)
(157.486) Das Atividades de Financiamentos:
Provisao p/ IRPJ e CSSL
Obtencao de Novos Emprestimos
Lucro (Prejuizo) Liquido
(750.000) (750.000)
Adiantamentos de Terceiros
531.446
Total das Atividades de Financiamentos:
(676.462) (729.167)
Variacao das disponibilidades
(146.982) (751.667)
Social de Capital Acumul.
412.176 1.163.843
241.730 3.915.176 7.656.906 Saldo Inicial das Disponibilidades
- Variacao das disponibilidades
265.194 412.176
432.057 Saldo Final das Disponibilidades
Impostos e Contribuicoes Parcelados
Const. de Res. de Capital
8.341.766
8.025.031
Ajustes Exerc. Anteriores
(63.931) 1 - Contexto Operacional - A Sociedade iniciou suas atividades em feveCapital Social
263.333 4.261.699 8.025.032 reiro de 1973, tendo como objeto social a prestacao de servicos de HotelaReservas de Capital
- ria. 2 - Sumario das Praticas Contabeis - As demonstracoes financeiras
4.538.875
4.261.700
560.570 foram elaboradas de acordo com as praticas contabeis adotadas no Brasil,
- consubstanciadas na Lei das Sociedades por Acoes (Lei no 11.638/07 e Lei
Jose Artur Bernardi - Diretor
- (243.836) (243.836) n 11.941/09) e demais procedimentos tecnicos emitidos pelo CPC - Comite
Arnaldo Pastorin Junior - CRC - CT 1SP 222.245/O-9
291.361 4.550.405 8.341.766 de Pronunciamentos Contabeis.
SERRALHERIA VA-LE LTDA EPP torna publico que recebeu da CETESB
a Renovacao da Licenca de Operacao n 33005321, valida ate 08/03/2017,
para Artefatos de serralharia, exceto esquadrias, fabricacao de, a RUA
ARTEMIS, 268, 278, CIDADE LEONOR, SAO PAULO/SP.
A Villares Metals S.A. torna publico que requereu da CETESB a Licenca
de Operacao referente aos Procs. 34/00276/12; 34/00420/12 e
34/00575/12, para Barras de aco especial, producao de a Rua Alfredo
Dumont Villares, 155, Jd. Sta. Carolina - Sumare - SP.
AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. torna publico que recebeu da CETESB/
Aparecida, a Licenca Previa n 41000607 e requereu a Licenca de Instalacao
p/ fabricacao de Gases elementares (oxigenio, nitrogenio, hidrogenio, etc.)
sito a Fazenda Sao Pedro, s/n, Vista Alegre, Guaratingueta/SP.