Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11310393/artigo-25-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993/diarios
Timestamp: 2019-09-21 02:50:07+00:00
Document Index: 100088109

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'Artigo 25', 'in fine', 'ARTIGO 61', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25']

Página 1048 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 20 de Setembro de 2019
COMO AOS ARTS. 25 E 26 DA LEI Nº 8.666/93. PRECEDENTES DO STJ. 1. Importante ressaltar que na presente hipótese (artigo 25, II... DE SINGULARIDADE. PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E DA LEGALIDADE, BEM …
Página 30 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 20 de Setembro de 2019
ao Coral Saúde & Vida Maria Helena Franco. Fundamento: com base no artigo 25 , III da Lei Federal n.º 8.666 /93...; Considerando ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137 e 138 da Lei …
Página 45 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 20 de Setembro de 2019
$100.183,75 OBJETO: Contratação, com fundamento no art. 25 , Caput, da Lei Federal Nº 8.666 /93 e alterações posteriores... por fundamento as disposições contidas no art. 31 , Caput, da Lei Federal …
Página 46 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 20 de Setembro de 2019
Parlamentar: 19EMEN00173 Artigo 25 , Inciso III , da Lei 8.666 /93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas... da Lei 8666 /93. Distratante: Fundação Carlos Gomes Distratado: Sousa & …
Página 3 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 20 de Setembro de 2019
o que diz o § 1º, in fine, do art. 25, da Lei. Nº 8.666/93, de acordo com o qual a notória especialização do profissional... da advocacia e a intelectualidade do prestador de serviços, na forma do …
Página 4 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 20 de Setembro de 2019
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93) NOTA DE EMPENHO: N.º 36965/2019 PROCESSO: Nº 3993/2019 CONTRATADA... satisfação do objeto do contrato” (cf. o § 1º do art. 25 da Lei 8.666 /93…
de Vassouras, na forma do art. 26 da Lei 8.666 /93, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação e a despesa no valor de R... com fundamento no artigo 25 , inciso III da Lei 8.666 /93, visando à …
Página 47 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 20 de Setembro de 2019
na sede do Município de Manaquiri/AM, com fulcro no artigo 25 III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. II – AUTORIZAR..., e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666 /93 e suas alterações, em seu a……
Página 5 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 20 de Setembro de 2019
de Coité do Nóia, que acontecerá no dia 21 de setembro de 2019, com fulcro no art. 25 , inciso III , da Lei nº 8.666 /93, no... da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8……
Página 6 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 20 de Setembro de 2019
centavos) , sob os fundamentos do artigo 25 5, inciso I da Lei Federal Nº. 8.666 6 de 21 de junho de 1993.... de 2019, com fulcro no art. 25 , inciso III , da Lei nº 8.666 /93, no Parecer da …