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Timestamp: 2018-02-19 21:39:34+00:00
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Aviso n.º 12956/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27 - DRE
Aviso n.º 12956/2017
Referências do Diploma
Publicação: Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Data de Publicação:2017-10-27
Número:12956/2017
Emissor:Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Páginas:24463 - 24465
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de infecciologia da carreira especial médica/carreira médica - área de exercício hospitalar
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de Infecciologia da carreira especial médica/carreira médica - área de exercício hospitalar, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Faz-se público que, nos termos do Despacho n.º 7509/2017, de 11-08, dos Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde, Despacho n.º 7541/2017, de 18-08-2017, do Secretário de Estado da Saúde, e deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., de 07-09-2017, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de infecciologia da carreira especial médica/carreira médica - área de exercício hospitalar, neste Centro Hospitalar.
1 - Legislação aplicável - O procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 04-08, na redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31-12, no Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 198, de 13-10, adiante designado abreviadamente por A.C.T., celebrado entre os Sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas empresariais nele identificadas, com as posteriores alterações publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 27-10-2015, A.C.T. entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., Boletim do Trabalho e Emprego (B.T.E.) n.º 41, de 08-11-2009, com as alterações constantes do A.C.T. celebrado entre os mesmos intervenientes, publicado no B.T.E. n.º 1, de 08-01-2013, e no A.C.T. relativo à tramitação concursal de recrutamento para postos de trabalho da carreira médica, publicado no B.T.E. n.º 48, de 29-12-2011, e posteriores alterações publicadas no B.T.E. n.º 43, de 22-11-2015, e na Portaria n.º 229-A/2015, de 03-08, que republicou a Portaria n.º 207/2011, de 24-05, e n.º 10, em conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28-12, que aprovou o Orçamento de Estado para 2017.
2 - Política de igualdade - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
3 - Modalidade de procedimento concursal e tipo de concurso - O procedimento concursal é comum e único, aberto aos médicos vinculados a instituições do SNS por contrato de trabalho em regime de funções públicas, ou por contrato individual de trabalho, detentores dos requisitos de admissão.
4 - Prazo de validade: O procedimento concursal é válido para a ocupação do posto de trabalho enunciado, caducando com a constituição da relação jurídica de trabalho.
5 - Prazo de apresentação das candidaturas - 10 dias úteis, contados do dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República.
6 - Caraterização do posto de trabalho - Ao posto de trabalho apresentado a concurso corresponde o conteúdo funcional da categoria de assistente graduado sénior da carreira médica, tal como estabelecido no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, e do Decreto-Lei n.º 177/2009, ambos de 04-08, e no n.º 3 da cláusula 10.ª do A.C.T. n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13-10-2009, com as posteriores alterações, e no n.º 3 da cláusula 10.ª do A.C.T. publicado no B.T.E. n.º 41, de 08-11-2009.
7 - Local de trabalho - O trabalhador desenvolverá a sua atividade profissional nas instalações ou locais situados na área de influência do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., com sede na Rua José António Serrano, 1150-199 Lisboa, sem prejuízo do regime de mobilidade geral aplicável às relações jurídicas constituídas por tempo indeterminado.
8 - Posicionamento remuneratório - Será atribuída a remuneração e a posição remuneratória correspondente ao 1.º escalão da categoria de assistente graduado sénior.
9 - Horário de trabalho - O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, sem prejuízo da aplicação das regras previstas no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31-12.
10 - Necessidade de constituição prévia de relação jurídico-laboral - O presente recrutamento faz-se de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público ou privado previamente estabelecida com instituição do S.N.S.
11 - Requisitos de admissão - Podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo da candidatura, os seguintes requisitos:
a) Sejam possuidores do grau de consultor em Infecciologia e detenham, pelo menos, há três anos, a categoria de assistente graduado no âmbito dessa especialidade;
b) Estejam inscritos na Ordem dos Médicos, com a situação perante a mesma regularizada;
c) Sejam detentores dos requisitos previstos no artigo 17.º da L.T.F.P., de 20-06, nomeadamente:
c.1) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
c.2) Não inibição do exercício de funções ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
c.3) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
c.4) Cumprimento das leis da vacinação obrigatória.
11.1 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria, e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publica o presente procedimento.
12 - Formalização das candidaturas - A candidatura deverá ser efetuada através de requerimento, dirigido à Senhora Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., por uma das seguintes vias:
a) Pessoalmente, na Área de Gestão de Recursos Humanos deste Centro Hospitalar, sita no 2.º andar do edifício do Conselho de Administração do Hospital de S. José, na Rua José António Serrano, 1150-199 Lisboa, no período compreendido entre as 9 horas e as 12.30 horas, e das 14.00 horas às 16.30 horas, ou;
b) Remetida por correio, registada e com aviso de receção, para a morada constante da alínea anterior, considerando-se neste caso, apresentada dentro do prazo, se a mesma tiver sido expedida até ao termo do prazo fixado no ponto 5 do presente aviso.
12.1 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão do cidadão, número de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);
b) Identificação do procedimento concursal e da entidade que o realiza, com a indicação do Diário da República e respetiva página onde se encontra publicado o presente aviso;
c) Identificação da carreira e categoria a que se candidata;
d) Identificação da carreira, categoria, natureza do vínculo detido, e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;
e) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caraterização.
12.2 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de consultor na área de Infecciologia;
b) Documento comprovativo do vínculo à administração pública e tempo de serviço na categoria de Assistente Graduado;
c) Documento comprovativo da inscrição na Ordem dos Médicos;
d) Cinco exemplares do curriculum vitae, devidamente datados e assinados;
e) Cinco exemplares de um plano de gestão clínica, de um serviço ou unidade da área de especialização do candidato, com um limite 10 páginas A4;
Caso o plano de gestão clínica não seja entregue no ato da candidatura, o mesmo terá que ser apresentado, pelo menos 7 dias antes da realização da prova prática.
f) Declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um dos requisitos exigidos no artigo 17.º da L.T.F.P., de 20-06.
12.3 - A não apresentação dos documentos referidos no ponto anterior determina a exclusão do candidato do procedimento.
12.4 - Nos termos do n.º 4 do artigo 14.º da Portaria n.º 229-A/2015, 03-08, que republicou a Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, de 22-11-2015, o júri pode exigir aos candidatos a apresentação dos documentos comprovativos dos factos por eles referidos no currículo, que possam relevar para a apreciação do seu mérito e que se encontrem deficientemente comprovados.
12.5 - Nos termos do disposto no n.º 12 do artigo 14.º da Portaria n.º 229-A/2015, de 03-08, que republicou a Portaria n.º 207/2011, de 24-05, e no n.º 11 da cláusula 16.ª do A.C.T. publicado no B.T.E. n.º 43, de 22-11-2015, a apresentação de documentos falsos determina a participação à entidade competente, para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal.
13 - Método de seleção, resultados e ordenação final dos candidatos:
13.1 - Nos termos dos artigos 19.º, 20.º, e n.º 2 do artigo 21.º da Portaria n.º 229-A/2015, de 03-08, que republicou a Portaria n.º 207/2011, de 24-05, e cláusulas 21.ª, 22.ª, e n.º 2 da cláusula 23.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, de 22-11-2015, os métodos de seleção dos candidatos são a avaliação e discussão curricular e a prova prática.
13.2 - Avaliação e discussão curricular - Consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, sendo considerados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, constantes da primeira ata do júri, sendo obrigatoriamente considerados os abaixo mencionados, classificados na escala de 0 a 20 valores, valorizada conforme consta na ata n.º 1 do Júri, nos termos seguintes:
a - Exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica, com especial enfoque para as atividades relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários e a avaliação de desempenho obtida: Valorizada de 0 a 6 valores.
b - Atividades de formação nos internatos médicos e outras ações de formação e educação médica frequentadas e ministradas: Valorizada de 0 a 2 valores;
c - Trabalhos publicados, em especial se publicados em revistas com revisão por pares e trabalhos apresentados publicamente, sob a forma oral ou poster e atividades de investigação na área da sua especialidade, de acordo com o seu interesse científico e nível de divulgação, tendo em conta o seu valor relativo: Valorizado em 0 a 4 valores.
d - Não aplicável.
e - Classificação obtida na avaliação na prova para obtenção do grau de Consultor da respetiva área de formação específica: Valorizada em 0 a 1 valor: (unanimidade ou (maior que)) = 18,5 = 1; maioria ou inferior a 18,5 e superior a 17 valores = 0,5; inferior a 17 = 0,3);
f - Experiência, capacidade e aptidão para a gestão de equipas, serviços e organizações: Valorizado em 0 a 5 valores;
g - Atividades Docentes ou de Investigação relacionadas com a respetiva Área profissional; o Júri avalia de acordo com o desempenho documentado e níveis de responsabilidade: Valorizada de 0 a 1 valores: (se consideradas de elevado nível: = 1; se existentes mas em nível não elevado: 0,5; se existentes mas sem atingir os restantes níveis: 0,3; se não existente: = 0);
h - Outros fatores de valorização profissional, nomeadamente títulos académicos. O Júri valoriza da seguinte forma: Valorizado de 0 a 1 valores: (Agregação ou Doutoramento = 0,5; Direção de Sociedade Científica = 0,2; membro de júris de concursos para assistente graduado = 0,2; membro de júri para concurso de Assistente = 0,1).
13.3 - Prova prática - Destina-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e atuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respetiva área profissional de especialidade, com a apresentação e discussão de um plano de gestão clínica do serviço ou unidade da área de especialização à qual concorre, tendo em vista a maximização da eficiência, a melhoria contínua da qualidade, metas e objetivos a alcançar e a forma de seguimento e avaliação de resultados.
Critérios de classificação da prova prática:
A. Metodologia a - Elaboração de um plano de gestão clínica do Serviço de Infecciologia do C.H.L.C., E. P. E., tendo em conta a missão e objetivos do Centro Hospitalar, e ainda as atividades clínicas, de formação e investigação atualmente aí realizadas;
b - O sumário deste plano, que não deve exceder as 10 páginas, deverá ser entregue ao Júri pelo menos 7 dias antes da realização da prova prática.
c - A prova prática constará de duas partes:
i - Na primeira será realizada a apresentação pública do projeto, dispondo o candidato de 30 minutos para o efeito;
ii - Na segunda parte será realizada a discussão pública do projeto por um mínimo de 2 membros do Júri, dispondo cada de 10 minutos para argumentação, sendo concedido igual período de tempo para resposta do candidato.
B. Classificação
O Júri atribuirá a classificação de 0 a 20 valores de acordo com a seguinte grelha de avaliação:
1 - Qualidade global do projeto de gestão submetido ao Júri, incidindo a apreciação sobre a sua organização, clareza, conteúdo e apresentação: Classificação entre 0 e 2,5 valores com 4 níveis: (sem qualidade = 0; com baixa qualidade = 1; com qualidade média = 1,5; com alta qualidade = 2,5).
2 - A apreciação da metodologia e dos indicadores de gestão escolhidos pelo candidato, referentes à: Classificado em 0 a 7,5 valores
a. Maximização da eficiência - 0 a 1,5 valores;
b. Melhoria contínua da qualidade - 0 a 1,5 valores;
c. Definição das metas e objetivos a alcançar - 0 a 1,5 valores;
d. Indicação da forma de seguimento ou acompanhamento - 0 a 1,5 valores;
e. Forma de avaliação de resultados - 0 a 1,5 valores.
A graduação para cada uma das alíneas a) a e) é estabelecida em três níveis: (evidência de elevado nível = 1,5 valores; evidência de bom nível mas sem distinção = 1 valor; ausência de resultados de nível bom ou elevado = 0 valores).
3 - Apresentação pública do projeto de gestão: Classificação entre 0 e 2,5 valores, com 4 níveis: (sem qualidade = 0 valores; com baixa qualidade = 1 valor; com qualidade média = 1,5 valores; com alta qualidade = 2,5 valores).
4 - Qualidade da discussão e resposta à argumentação dos elementos do Júri: Classificada em 0 a 7,5 valores com 5 níveis: (sem qualidade = 0; com baixa qualidade = 1,5 valores; com qualidade média = 3 valores; com alta qualidade = 5 valores; com qualidade excecional = 7,5 valores).
13.4 - Os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação do método de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, constam de ata de reunião do júri do concurso, a qual é facultada aos candidatos sempre que solicitada.
13.5 - Resultados e ordenação final dos candidatos:
13.5.1 - Os resultados da avaliação curricular são obtidos pela média aritmética das classificações atribuídas por cada membro do júri.
13.5.2 - A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações quantitativas obtidas, respetivamente, na avaliação curricular e na prova prática.
14 - Em situações de igualdade de valoração aplicam-se os critérios de ordenação preferencial estabelecidos na Portaria n.º 229-A/2015, de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.
15 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos - A lista de candidatos admitidos e excluídos, e a lista de classificação final serão disponibilizadas na página eletrónica da instituição (www.chlc.min-saude.pt), e afixadas no placard da entrada do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., e notificadas aos candidatos por uma das hipóteses previstas no n.º 2 do artigo 16.º da Portaria n.º 229-A/2015, de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227/2011, de 24-05, e n.º 2 da cláusula 18.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 48, de 29-12-2011, com as posteriores alterações.
16 - Composição e identificação do Júri:
Presidente: Prof. Doutor Fernando Manuel Tavares Maltez, Assistente Graduado Sénior de Infecciologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º vogal efetivo: Prof. Doutor Rui Sarmento e Castro, Assistente Graduado Sénior de Infecciologia, do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
2.º vogal efetivo: Dr. António Augusto de Almeida Vieira, Assistente Graduado Sénior de Infecciologia, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
1.º vogal suplente: Dr. Kamal Mansinho, Assistente Graduado Sénior de Infecciologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
2.º vogal suplente: Prof. Doutora Maria de Lurdes Campos Santos, Assistente Graduada Sénior de Infecciologia, do Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - Porto.
16.1 - Em caso de impedimento do presidente do júri, o mesmo será substituído pelo 1.º vogal efetivo. Os vogais efetivos, nas suas faltas e impedimentos, serão substituídos pelos vogais suplentes, pela respetiva ordem.
23 de outubro de 2017. - O Diretor da Área de Gestão de Recursos Humanos, António Pedro Romano Delgado.
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