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Timestamp: 2020-04-02 00:54:00+00:00
Document Index: 119404563

Matched Legal Cases: ['artigo 205', 'artigo 21', 'Artigo 206', 'artigo 14', 'artigo 24', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 5', 'artigo\n6', 'artigo 10', 'artigo 2', 'artigo 16', 'artigo 25', 'artigo 60', 'Artigo 27', 'artigo 208']

Questões 3.pdf | Pedagogia | Escolas
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Mensagem Destaque Educao
Este arquivo destina-se especialmente a professores que se preparam para concorrer s oportunidades de
emprego atravs de concursos pbicos e foram selecionadas aleatoriamente de vrios concursos que
abordam as questes sobre LDB, ECA, PCNS entre outros.
A resoluo de exerccios, no custa repetir, a melhor maneira de fixar a matria, alm de servir de
oportunidade para que o candidato perceba onde esto seus pontos fracos, e ainda, ver como determinado
assunto cobrado em provas. Portanto, o ideal que o candidato resolva exerccios todos os dias!
Por vezes, a leitura de um livro, o estudo das leis, a princpio parecem fceis, porm, ao se deparar com
o caso concreto, surgem as complicaes. Nada melhor do que resolver questes, principalmente quando
estas so retiradas de provas recentes ou baseadas nas questes elaboradas pelas bancas examinadoras.
Assim trazemos mais um instrumento e colocamos disposio do concursando para auxili-lo no alcance de seu objetivo, ou seja, aprovao num concurso pblico.
Nunca demais frisar que a prtica de exerccios que fixa o conhecimento e prepara o candidato para
reconhecer as armadilhas preparadas pelas bancas organizadoras dos certames, pois muitas vezes conhecer determinado assunto no suficiente para assimilar a forma como este conhecimento cobrado nas
A quantidade de questes aliada qualidade, rapidez no envio e ao compromisso de conduzir o candidato
ao sucesso representam o nosso objetivo principal.
Esperamos que aproveite seus estudos.
Equipe Destaque Educao
destaquedu.blogspot.com.br
01. O Parecer 67/98, do Conselho Estadual de Educao, preceitua que a integrao escola-famlia
comunidade processar-se- atravs do
(B) pessoal tcnico da escola.
(E) Conselho Municipal de Educao.
02. Com a existncia de uma base curricular nacional comum, instituda para o Ensino Fundamental, busca-se legitimar a unidade e a qualidade da ao pedaggica na diversidade nacional. Quanto
parte diversificada do currculo, pode-se dizer que
(D) parte pouco relevante nas reas de conhecimento.
(E) Constitui-se num apndice do ncleo do paradigma curricular.
03. Uma criana, apresentando hematomas, relatou para sua professora que foi espancada pelos
pais. Esta ficou em dvida sobre a obrigao de avisar a Direo da escola sobre o fato. De acordo
com o Estatuto da Criana e do Adolescente ECA, a professora
(A) deve faz-lo, mas pedindo anonimato da denncia.
(B) deve faz-lo, para que o caso seja comunicado ao Conselho Tutelar.
(C) deve faz-lo, mas pedindo que apenas se converse com os pais.
(D) pode abster-se de faz-lo, pois cabe ao Conselho Tutelar descobrir esses casos.
(E) pode abster-se de faz-lo, uma vez que castigar os filhos prerrogativa dos pais.
04. O Projeto Pedaggico, se incorporado prtica dos educadores, pode constituir-se em ferramenta a servio de uma escola aprendente e comprometida com uma educao de qualidade para
todos. Nesta perspectiva,
I. um documento que define as intenes da escola, origem das grandes linhas para o Plano
II. um ordenamento pedaggico, lgico e minucioso, elaborado para assegurar a continuidade do
efetivo trabalho escolar.
III. sua construo requer a organizao da intencionalidade coletiva dos participantes sobre o que
a escola vai fazer e como vai fazer.
IV. resultante de um conhecimento mnimo das condies existentes e um esforo de previso
das alteraes possveis.
V. um documento que diz respeito execuo das aes, e que vai se transformando no processo
de implementao, aps sistemticas avaliaes.
As afirmativas coerentes com as ideias de Albuquerque, Fonseca e do Jornal da UDEMO/2002, so
05. O Plano Escolar orientado pela inteno de assegurar o acesso e a permanncia com aprendizagens significativas para todos os alunos, deve privilegiar aes educativas que propiciem possibilidades e oportunidades de:
I. classificao dos alunos de acordo com seu desempenho, o que assegura a qualidade do processo e xito dos resultados.
II. uso das horas de trabalho pedaggico coletivo como recurso que permite o acompanhamento
das aes propostas.
III. interao entre as vivncias dos alunos fora da escola e os contedos curriculares desenvolvidos
em sala de aula e outros espaos da escola.
IV. insero das novas tecnologias nas prticas cotidianas de sala de aula, para assegurar a transmisso dos contedos mnimos.
V. desenvolvimento de procedimentos pedaggicos e uso de recursos didticos coerentes com objetivos pretendidos.
As afirmativas coerentes com a proposta de Plano Escolar do enunciado so, APENAS,
06. A implantao da organizao em ciclos exige segundo Sandra Zkia debates em torno das
concepes e prticas de avaliao nas instituies escolares. No entanto, " necessrio observar que o horizonte da transformao da proposta a construo de uma concepo do processo de
(A)) aquisio e produo do conhecimento, que envolva a discusso sobre as finalidades
da educao escolar."
(B) planejamento de aulas com atividades mais significativas para os alunos."
(C) disciplinamento escolar, que no obrigue o uso de avaliaes classificatrias sistemticas para se manter o controle dos alunos."
(D) formao do professor, tornando-o apto a real prtica educativa, a partir de slida formao tericoprtica."
(E) organizao administrativa da escola e, respectivamente de novo conceito de superviso
07. O Conselho Estadual aprovou por unanimidade, a Indicao no 08/97, que dispe sobre o regime de progresso continuada no sistema de ensino do Estado de So Paulo. Esta aprovao
unnime aconteceu porque entenderam os conselheiros que esta Indicao
I. atende s preocupaes da nova LDB e reconhecem a complexidade e a amplitude das alteraes
II. permite s escolas a adoo de formas de progresso parcial ao longo dos ciclos, independente
da sequncia do currculo.
III. recomenda o amplo debate na rede e com a comunidade antes de sua efetiva implantao.
IV. reconhece que a implantao da proposta depende, fundamentalmente, da competncia
pedaggica das escolas.
08. Para orientar a discusso e elaborao do calendrio escolar de 2010, o Diretor da Escola e o
Coordenador Pedaggico selecionam e organizam algumas informaes sobre o ensino fundamental e mdio, constantes da LDB, (Lei no 9.394/96), indicao CEE no 9/97 e Parecer CEE no 67/98,
destacando que necessrio atender, dentre outras, as seguintes determinaes:
I. atividades de reforo e recuperao realizadas ao longo do ano letivo, de forma contnua e paralela, e, nos recessos ou frias escolares, de forma intensiva.
II. carga horria diria, mnima, de quatro horas, excluindo o tempo de recreio e dos intervalos entre
III. considerar "hora", "hora-aula", "hora de efetivo trabalho escolar" com o mesmo significado,
para viabilizar o curso noturno.
IV. horas de planejamento, replanejamento e de avaliao final do trabalho escolar computadas na
carga horria anual, mnima, de oitocentas horas.
So determinaes coerentes com os atos legais indicados, APENAS,
09. O Diretor de uma escola constata que, apesar de garantido o desenvolvimento das atividades
de compensao de ausncia a partir do segundo bimestre, vrios alunos do ensino fundamental,
de 11 a 15 anos, no atingiram frequncia mnima determinada pela legislao vigente. Faz uma
reunio com os pais desses alunos e providencia a realizao de novas atividades de compensao
durante as frias de janeiro, mas verifica que a frequncia continua baixa, configurando-se casos
de abandono. Imediatamente, o Diretor
(A) considera que os pais so os responsveis pela situao desses alunos.
(C)) encaminha ao Conselho Tutelar a relao dos alunos faltosos.
(D) considera que j tomou as providncias pedaggicas e legais cabveis.
(E) exime-se de outras iniciativas em razo do insignificante nmero de alunos faltosos.
10. O Conselho Tutelar, criado no mbito dos Municpios, um rgo permanente e autnomo, no
jurisdicional, encarregado pela sociedade de
(A) promover o desenvolvimento fsico e emocional da criana e adolescente.
(B) julgar os casos de discriminao e maus tratos criana e adolescente.
(C)) zelar pelo cumprimento dos direitos da criana e do adolescente.
(E) dar prioridade ao atendimento s crianas de zero a seis anos.
11 - A organizao do ensino em ciclos, com regime de progresso continuada, no supe diminuio ou eliminao de mecanismos de avaliao. Ao contrrio, este regime demanda uma ampliao
das prticas de avaliao em seus diferentes nveis e tipos, visando melhoria da qualidade de
ensino. Dentre estes nveis de avaliao est a institucional que, num mbito interno, em regime de
progresso continuada, deve ter como objetivo:
(A) estabelecer critrios de seleo de alunos para a passagem entre sries e entre ciclos, por meio
de testagens, para colher amostras da aprendizagem efetivada e escalonar o desempenho geral da
(B) analisar os procedimentos pedaggicos, administrativos e financeiros, tendo em vista estabelecer novas orientaes e corrigir trajetrias, a partir de definies do conselho de escola.
(C) oferecer subsdios para a composio do projeto poltico pedaggico da instituio e de seus
indicadores de autonomia, para o estabelecimento de diagnsticos e de regras de reteno.
(D) medir o desempenho escolar por meio de escalas padronizadas, tendo em vista o envio de
resultados Secretaria Estadual de Educao.
(E) elaborar relatrios sintticos a serem apreciados pelo conselho da escola e anexados ao plano
de gesto, constituindo- se como documentos a serem apresentados comunidade escolar.
12 -Em Conselho de Classe, os professores da turma C levantaram estratgias coletivas para recuperar paralelamente e acompanhar sistematicamente o avano dos alunos, o que dever ocorrer
(A) tarefas regulares complementares s tarefas anteriores, de complexidade gradativa, a serem
realizadas no horrio regular das aulas.
(B) tarefas sistemticas e suplementares, para serem realizadas em casa, repetindo noes e conceitos trabalhados ao longo do perodo escolar de aulas.
(C) exerccios de fixao propostos ao final de cada perodo de avaliao, em forma de aulas paralelas e suplementares.
(D) trabalhos de pesquisa sobre temas j abordados em aula, para serem feitos em casa, com
orientaes prvias, como forma de consolidar noes e conceitos.
(E) trabalhos com grupos de monitores escolhidos entre os melhores alunos, auxiliando a resolver
questes com maior incidncia de erros nos testes e provas.
13 - comum aos leigos no assunto confundir progresso continuada com promoo automtica,
que expressam decises e aes pedaggicas distintas. Assinale a opo que caracteriza corretamente essa diferena.
Progresso Continuada
Promoo Automtica
(A) - Processo de acompanhamento do
progresso intra e interciclos
(B) - Modalidades alternativas de aproveiProcesso de reteno indiscriminado
tamento escolar
(C) - Modalidades alternativas de aproveiModelo de avaliao mediadora
(D) - Concepo de ensino, de aprendizaCritrios de aprovao para sries subsequentes
gem e de avaliao
(E) - Concepo de currculo escolar e de Procedimento decisrio de promoo escolar
construo de conhecimento
para alunos carentes
14 - O trabalho da professora Carmem tem sido inovador em relao ao reforo e aos processos
de recuperao; sua experincia desenvolvida dentro do processo regular de aulas, por meio de
sistema de monitoria entre os alunos e de atividades diversificadas que resgatam aprendizagens
de contedos escolares. As alternativas pedaggicas que direcionam o trabalho de suporte e de
recuperao junto aos alunos tm como princpio:
(A) o controle do processo avaliativo que orienta a prtica classificatria e a emancipao social.
(B) o acompanhamento sistemtico da progresso e aquisies a partir de uma viso conteudista.
(C) o acompanhamento por meio de uma pedagogia diferenciada e de avaliao mediadora.
(D) a objetividade e preciso dos contedos escolares por meio de avaliao contnua e quantitativa.
(E) a implantao de avaliao mediadora baseada em intervenes frontais que resgatam a homogeneidade de comportamentos e de contedos.
15 - O regime de progresso continuada permite ao educando que apresenta dificuldades de aprendizagem no aumentar sua frustrao com a experincia de sucessivas reprovaes. Este regime
foi preconizado pela LDB 9.394/96 e foi institudo no Estado de So Paulo pela Deliberao CEE
no 9/97. Baseando-se nestes dois referenciais legais, assinale a opo que apresenta dados corretos sobre a organizao do regime de progresso continuada no Estado de So Paulo.
DELIBERAO CEE no 9/97
A avaliao do processo de ensino-aprendizagem
(A) - Mecanismos de avaliao institucional
deve ser objeto de recuperao ao final do ano leinterna e externa devem ser assegurados
(B) - A progresso continuada no deve cau- O projeto educacional dever especificar mecanissar prejuzo da avaliao do processo de en- mos que assegurem articulao com a famlia no
sino-aprendizagem
(C) - O desdobramento do ensino fundamenAs escolas podero desenvolver projetos especiais
tal em ciclos facultado aos sistemas de enabrangendo atividades de orientao de estudos
(D) - A educao bsica poder se organizar Estabelecimentos que utilizam progresso por sde forma flexvel, sempre que o processo de rie podem adotar a progresso continuada no maprendizagem assim o recomendar
bito do ensino fundamental
(E) - As atividades de reforo e recuperao
A progresso parcial de estudos prevista, alm
de alunos com dificuldades de aprendizagem
da progresso continuada.
devem ser garantidas
16 - A estruturao do ensino em ciclos em progresso continuada promove o desenvolvimento do
aluno para que adquira os domnios bsicos dos conhecimentos culturais, em ritmos prprios, com
valorizao das conquistas de cada um. A progresso continuada prev, respectivamente, como
estratgias pedaggicas e como aspectos organizacionais:
(A) socializao de conhecimentos pelos alunos e adoo de critrios de montagem de turmas por
(B) exposio sistemtica dos contedos escolares para toda a turma e reclassificao meritria.
(C) monitoria de grupos pelos alunos e horrio reduzido de aulas para turnos diurno e noturno.
(D) trabalhos com pequenos grupos com temticas diferenciadas pelo grau de conhecimentos e
controle de frequncia.
(E) trabalho com pequenos grupos e reorganizao nos horrios e nos tempos escolares.
17 - Marta uma das representantes dos pais dos alunos no colegiado da escola. Ela tem conscincia de que, para o real exerccio de sua representatividade, o papel dos pais de alunos nesta
instncia decisria de:
(A) colaborar com a equipe de profissionais da escola, no sentido de avalizar solues tomadas
(B) opinar democraticamente quando solicitados a contribuir nas reflexes a respeito de aplicao
de verbas pblicas.
(C) definir entre si os rumos institucionais, garantidos pelo direito de ao gestora conferido pela
(D) exercer o poder participativo diante das orientaes de aes pedaggicas e administrativas da
(E) acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos para oferecer um reforo escolar adequado no ambiente domstico.
18 - A organizao do trabalho escolar em ciclos est associada progresso continuada e ao
questionamento cultura da repetncia. O propsito de impulsionar os processos de mudana e de
reorganizao do ensino em ciclos considera os processos de avaliao capazes de:
(A) eliminar a repetncia e favorecer a democratizao do ensino e, ainda, economizar gastos com
(B) promover automaticamente o aluno, evidenciando uma organizao flexvel e de acesso mais
imediato ao mercado de trabalho.
(C) superar a cultura da multirepetncia, fruto de um atraso social e de uma naturalizao das diferenas culturais.
(D) prosseguir continuamente como uma regulamentao do fluxo e da reprogramao do trabalho,
essencialmente no regime seriado.
(E) avanar em relao s situaes de classificao e de discriminao, comprometendo-se com
um modelo de avaliao de carter processual.
(A) concebido e elaborado por toda a equipe de educadores da escola, sob a coordenao do
diretor e em colaborao com todos os agentes envolvidos na vida e no funcionamento escolar,
tendo em vista a soluo de todos os problemas da escola, a curto prazo.
(B) est centrado nos alunos, visando a melhoria do seu processo ensino-aprendizagem e de seus
resultados, de modo que os alunos no s permaneam na escola, mas aprendam, prevendo para
isso, essencialmente, um conjunto de aulas de recuperao e reforo.
(C) favorece a criao de atividades de estudo e reflexo para a equipe de educadores, fortalecendo
a escola enquanto instncia de formao em servio, com peridica prestao de contas, aos rgos competentes.
(D) considera os alunos em seu contexto real de vida. Por essa razo busca fortalecer as relaes
da escola com as famlias e articular as atividades escolares ao contexto da realidade local.
(E) interfere na organizao geral do currculo, na organizao do tempo e do espao escolar, uma
vez que para alterar a qualidade do trabalho pedaggico, prev um compndio de atividades extracurriculares.
20. De acordo com o artigo 205 da Constituio Federal, as trs finalidades da Educao so: o
pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exerccio da cidadania e a sua
(A) liberdade de aprender, ensinar e pesquisar.
(B) formao intelectual, fsica e religiosa.
(C) qualificao para o trabalho.
(D) garantia ao direito a padres de qualidade.
(E) promoo fsica e intelectual.
21. A Educao Bsica, nos termos do artigo 21 da LDB, formada
(A) pela educao infantil, ensino fundamental e ensino mdio.
(B) pela educao infantil e ensino fundamental apenas.
(C) pelo ensino fundamental e ensino mdio apenas.
(D) pela educao infantil apenas.
22. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas e prover meios para a
recuperao dos alunos de menor rendimento, nos termos do art. 12 da LDB, so atribuies
(B) dos municpios.
(E) das instituies auxiliares da escola.
23. A professora Marli, que estava respondendo pela direo da escola, convencida da importncia
da teoria construtivista na prtica escolar, determinou que todos os professores deveriam adot-la
A deciso da diretora a que o texto se refere
(A) fere o princpio do pluralismo de ideias e de concepes pedaggicas.
(B) contribui para o desenvolvimento de um ensino com padro de qualidade.
(C) identifica uma prtica comprometida com a gesto democrtica do ensino.
(D) garante a igualdade de condies para o acesso e permanncia na escola.
Ateno: Considere o texto abaixo para responder s questes de nmeros 24 a 25.
Amadeu era um aluno complicado. Esmirrado e problemtico. Vivia faltando s aulas e quando
comparecia era sempre encaminhado para a diretoria por indisciplina. J havia ultrapassado 50%
de ausncia. Estava na quarta srie e j deveria estar na sexta. Clia, sua professora, andava muito
preocupada e sempre tentava aproximar-se dele para tentar convenc-lo a comparecer s aulas e
permanecer na escola. Um dia destes Amadeu chegou mais cedo do que de costume. Todos ficaram assustados quando perceberam que estava com o rosto inchado, cheio de hematomas e com
uma expresso de desamparo. Apanhou do pai, cochichou para a professora um colega de classe.
Clia no teve dvida. Conversou com a direo da escola, convencida de que estavam esgotados
os recursos escolares para solucionar o problema, e props que o caso fosse encaminhado s
autoridades competentes...
24. O encaminhamento a que o texto se refere est amparado pelo
(A) Cdigo de Defesa Civil.
(B) Cdigo de Processo Civil.
(C) Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Estado de So Paulo.
(D) Estatuto da Criana e do Adolescente.
25. O rgo que deve ser comunicado sobre o caso a que o texto se refere
(A) a Secretaria de Justia.
(B) o Tribunal de Justia.
(D) a Delegacia de Polcia.
I. Participao dos profissionais da escola na elaborao da proposta pedaggica.
II. Participao dos diferentes segmentos da comunidade escolar, direo, professores, pais, alunos
e funcionrios nos processos consultivos e decisrios, atravs do conselho de escola e associao
de pais e mestres.
III. Transparncia nos procedimentos pedaggicos, administrativos e financeiros, garantindo-se a
responsabilidade e o zelo comum na manuteno e otimizao do uso, aplicao e distribuio
adequada dos recursos pblicos.
Uma gesto escolar baseada nos princpios a que os itens se referem caracteriza-se como
(D) democrtica.
Ateno: Considere o texto abaixo para responder s questes de nmeros 27 e 28.
A educao bsica poder organizar-se em sries anuais, perodos semestrais, ciclos, alternncia
regular de perodos de estudos, grupos no-seriados, com base na idade, na competncia e em
outros critrios, ou por forma diversa de organizao, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. (Art. 23 Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional).
27. O artigo da Lei a que o texto se refere identifica o princpio da
(A) burocratizao.
(C) centralizao.
28. No sistema de ensino do Estado de So Paulo a concretizao de uma das alternativas de
organizao do ensino, a que o texto se refere, pode ser identificada
(A) na progresso continuada.
(B) no currculo modularizado.
(C) na educao profissional.
(D) na progresso parcial.
(E) no ensino tcnico.
29. No incio do ano letivo, em determinada escola da rede estadual de ensino, professores da
oitava srie impediram que dois alunos assistissem s aulas em funo de terem esquecido de
trazer os livros didticos. Justificaram a atitude afirmando que haviam avisado com bastante antecedncia que nenhum aluno poderia assistir s aulas sem os livros, uma vez que eles eram essenciais para a aprendizagem.
De acordo com a Lei Complementar no 444/85, que dispe sobre o Estatuto do Magistrio Paulista,
a situao descrita no texto
(A) constitui falta grave pois os professores no podem impedir que os alunos participem das atividades escolares em razo de qualquer carncia material.
(B) justificvel do ponto de vista pedaggico, uma vez que os professores esto preocupados com
(C) identifica o compromisso dos professores com a educao pois a atitude tomada contribui para
o desenvolvimento da responsabilidade.
(D) revela uma atitude coerente com o preceito de que os professores podem fazer solicitaes aos
alunos visando a melhor forma de ensinar.
(E) permite punir os alunos que comparecem escola sem o material didtico solicitado pelos professores.
30. Na festa junina realizada este ano conseguimos arrecadar uma quantia em dinheiro significativa para a escola, afirmou a Diretora, em reunio na sala dos professores.
_ Vamos aplicar tudo na fanfarra da escola, defendeu o professor de educao artstica.
_ Calma, disse a Diretora. preciso, primeiro, discutir as nossas prioridades.
A instituio competente para discutir e deliberar sobre a aplicao do dinheiro a que o texto se
refere, nas escolas pblicas estaduais,
(A) a Associao de Amigos do Bairro.
(B) a Associao de Pais e Mestres.
(E) o Grmio Estudantil.
31. O Diretor da Escola estava insatisfeito com o trabalho da Tnia, zeladora da escola. Havia
muita interferncia da famlia no seu trabalho. Muitas vezes o marido reclamava que a jornada de
trabalho dela era dupla uma vez que, alm de zeladora, era funcionria da escola. s vezes o fechamento da escola tinha que ser feito pela direo porque o marido impedia a esposa de fazlo, alegando que depois das 23 h no tinha cabimento que ela ainda fosse trabalhar. Como faltava
um ano para completar o prazo de avaliao, o Diretor resolveu tomar as providncias cabveis.
(A) encaminhou solicitao Diretoria de Ensino para substituir a atual zeladora.
(B) convocou o Conselho de Escola para avaliar a atuao da ocupante da zeladoria.
(D) protocolou, na Coordenadoria de Ensino, pedido de instalao de inqurito.
(E) constituiu comisso especial de sindicncia para avaliar a negligncia.
I. Cada escola dever se organizar de forma a oferecer, no ensino fundamental e mdio, carga
horria mnima de 800 (oitocentas) horas anuais ministradas em, no mnimo, 200 (duzentos) dias
de efetivo trabalho escolar, respeitada a correspondncia, quando for adotada a organizao semestral.
II. Consideram-se de efetivo trabalho escolar, os dias em que forem desenvolvidas atividades regulares de aula ou outras programaes didtico-pedaggicas, planejadas pela escola, desde que
contem com a presena de professores e a frequncia controlada dos alunos.
III. Para cumprimento da carga horria prevista em lei, o tempo de intervalo entre uma aula e outra,
assim como o destinado ao recreio, sero considerados como atividades escolares e computados
na carga horria diria da classe ou, proporcionalmente, na durao da aula de cada disciplina.
correto o que est afirmado em
33. A organizao do ensino em ciclos:
(A) exige determinaes oficiais superiores que a garantam na escola, independentemente das circunstncias adversas de trabalho dos profissionais da Educao.
(B) no foi adotada antes da Lei 9394/96, porque no havia respaldo legal para romper com a seriao.
(D) provoca uma re-significao do processo avaliativo, tornando-a uma prtica que contribui para
a apropriao e construo do conhecimento pelo aluno.
(E) estimula de imediato o descompromisso com o processo de aprendizagem, o que vai sendo
superado com o decorrer do tempo.
34. A prtica avaliativa, nas escolas brasileiras,
(A) valoriza, com a nova LDB/96, o desenvolvimento e a experincia do aluno, permitindo sua progresso e classificao, independentemente da escolaridade anterior.
(B) distancia-se de prticas tradicionais classificatrias, nas escolas pblicas e particulares.
(C) est garantindo uma queda nos ndices de repetncia dos alunos, em virtude da grande autonomia
(D ) voltada, hoje, para o aluno e para o sistema de ensino, embora sem articulao e continuidade.
(E) no contnua, nem cumulativa, de acordo com o disposto nos Parmetros Curriculares Nacionais.
35. A expedio dos histricos escolares, declaraes de concluso de srie e diplomas ou certificados de concluso de cursos de responsabilidade:
(B) do Conselho Estadual de Educao.
(C) do Ministrio da Educao.
36. Considere as seguintes afirmaes:
I - Oferecer a Educao Infantil em creches e pr-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
II - Elaborar e executar polticas e planos educacionais, em consonncia com as diretrizes e planos
III - Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Mdio.
IV - Baixar normas gerais sobre os cursos de graduao e de ps-graduao.
So de responsabilidade dos Estados, apenas:
37. Analistas e estudiosos da LDB/96 tm apontado como seu atributo mais significativo ser:
(A) pouco adequada realidade brasileira.
(B) flexvel, permitindo maior liberdade aos sistemas estaduais, municipais e s escolas.
38. A participao favorecida por uma gesto colegiada na escola contribui primordialmente para:
(A) garantir o comparecimento dos pais s reunies para serem inteirados sobre os assuntos da
(B) colocar pais e professores frente a frente para que estes sejam alertados por aqueles sobre
suas falhas e responsabilidades.
(C) desenvolver o aprendizado poltico, ampliar a qualidade da participao e estimular o exerccio
(D) evidenciar os conflitos para o diretor, comuns ao cotidiano escolar, entre pais e professores,
professores e alunos, pais e filhos, professores, pais e funcionrios.
(E) permitir o contato de todos, o estreitamento das relaes humanas e a percepo de que h
outras instncias educativas alm da escola.
39. De acordo com a LDB/96, no uma das finalidades da educao bsica:
(B) o preparo para o exerccio da cidadania.
(E) propiciar uma educao voltada formao de uma elite intelectual.
(A) colaborar com as atividades de articulao da escola com as famlias e a comunidade.
(B) ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos na legislao de ensino.
(D) estabelecer estratgias de recuperao para os alunos de menor rendimento escolar.
(E) elaborar a proposta pedaggica da escola.
41. Em relao ao regime da progresso continuada e nos termos da Del. CEE n 09/97, errado afirmar que:
(A) deve-se garantir a avaliao do processo ensino-aprendizagem.
(B) a recuperao deve ser contnua e paralela ao processo ensino-aprendizagem.
(C) deve-se assegurar avaliao institucional interna e externa.
(E) devem ser adotados mecanismos que assegurem contnua melhoria do ensino.
42. Com base no que preconiza a L.D.B., uma escola de educao infantil elaborou as incumbncias dos docentes expressas no Regimento Escolar. Assinale a opo que apresenta dados corretos acerca desse tema.
II. Participar da elaborao da proposta pedaggica da instituio.
IV. Acompanhar os alunos em todas as atividades sejam elas escolares ou extra-classe, planejadas e previstas ou inusitadas, no podendo recusar-se a faz-lo.
A partir do enunciado, est correto o contido em
(E) todas as proposies.
43. O que um projeto poltico pedaggico? Como reelabor-lo? So questes presentes entre os
educadores recm-ingressantes na Escola Alfa. A coordenao pedaggica clareou dizendo que
numa proposta pedaggica
(A) primordiais so os recursos humanos. Profissionais concursados e bem formados j garantem
um bom trabalho, um bom projeto pedaggico.
(B) no se pode pensar em projeto pedaggico sem pensar em recursos financeiros. Os recursos
financeiros constituem-se no aspecto primordial de um projeto. A direo deve instituir mecanismos
que viabilizem o seu financiamento.
(C) o trabalho coletivo o ponto de partida e o ponto de chegada de um projeto poltico pedaggico.
Resgatar as histrias das pessoas, das propostas, dos projetos um processo de construo e
apropriao cultural.
(D) decidir onde o projeto ir focar, se no cuidar ou no educar. A especificidade e caracterstica do
projeto poltico pedaggico de uma instituio se inicia por a.
(E) a diviso de tarefas constitui a base de um projeto. Cada funcionrio cumprindo o seu papel.
Por exemplo, ao diretor cabe as decises, aos docentes cabe ministrar as aulas, aos agentes de
apoio a limpeza e conservao, etc.
44. F. um garoto de cinco anos que frequenta a pr-escola. Por distrao da me, na ltima
semana, compareceu escola calando pares de tnis diferentes sendo um na cor azul e outro na
cor branca. Ao encontrar-se com os colegas, rapidamente os mesmos perceberam o fato e passaram a zombar dele, dando muitas risadas e vrios garotos, inclusive, trouxeram alunos de outras
turmas que tomaram lugar na zombaria que praticamente perdurou durante todo o dia letivo.
A professora de F. considerou o fato muito engraado e tomou parte da brincadeira, chegando a
dizer que graas a seu aluno, o bom-humor tinha voltado quele ambiente. No dia seguinte, o pai
de F. telefonou para a professora informando que o filho estava se recusando a frequentar s aulas
novamente. Segundo o Estatuto da Criana e do Adolescente, a professora
(A) agiu bem porque aproveitou o fato para proporcionar divertimento s crianas.
(B) cometeu uma ofensa ao menino porque achou o fato engraado.
(C) submeteu uma criana sob sua autoridade a vexame e constrangimento, caracterizando uma
atitude criminosa.
(E) poderia punir ou proteger criana, tendo o direito de agir de acordo com os prprios princpios
45. O Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional discorre sobre as incumbncias
do Corpo Docente. Algumas destas atividades encontram-se relacionadas nas alternativas abaixo,
com exceo de
(A) participar da elaborao da proposta pedaggica do estabelecimento de ensino.
(B) elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedaggica do estabelecimento de
(C) auxiliar a direo da escola na administrao de verbas destinadas compra de material pedaggico.
(E) estabelecer estratgias de recuperao para os alunos de menor rendimento.
46 . O Artigo 206 da Constituio Federal estabelece os princpios que regem o ensino no Brasil, entre outros estabelece que a gesto do ensino pblico ser
(A) oligrquica, havendo a preponderncia da equipe tcnico-administrativa das unidades, na forma
(B) democrtica; nas instituies educacionais foram sendo constituindo colegiados, de carter deliberativo e/ou consultivo, representativos da comunidade escolar.
(C) tcnico-burocrtica, garantindo a constituio de uma equipe gestora que associe competncia
tcnica e compromisso poltico.
(D) contingencial, pode ou no suceder a reunio dos colegiados, pois a proposio democrtica
s existe se for vivenciada e no pela razo ou corpo legal.
(E) democrtica de participao direta, pois nas instituies foram criados fruns permanentes para
debater e deliberar sobre a poltica educacional a ser adotada.
47. A LDB, Lei n 9.394 de 20/12/1996 estabeleceu como incumbncia dos estabelecimentos de
Ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, elaborar e executar sua
proposta pedaggica. O projeto pedaggico a prpria organizao do trabalho da escola respaldado em sua trajetria de experincias e fruto de uma reflexo sobre suas diversas aes.
Assinale a alternativa que expressa de maneira correta a participao dos professores neste processo. O professor:
(A) participa neste processo de planejamento elaborando seus planos de ensino e as atividades
diversas que envolvem suas turmas.
(B) participa da discusso e da reflexo sobre o rumo, a direo das questes que perpassam o
dia-a-dia da escola e no participa do processo de deciso.
(C) entendendo o Projeto Pedaggico como o modo de exercer a autonomia e um momento de
definio dos rumos da organizao do trabalho pedaggico participa de sua elaborao e execuo.
(D) participa para conhecer a filosofia institucional pois o projeto pedaggico que a viabiliza.
(E) toma conhecimento das concepes de ensino contidas no projeto de escola para poder
adequar seu plano de ensino ao definido. Tambm preenche planilhas que fazem parte do documento.
48. A Lei de Diretrizes e Bases na Educao Nacional declara, em seu art. 1o, que "a educao
abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivncia humana, no
trabalho, nas instituies de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizaes da sociedade civil e nas manifestaes culturais." No que concerne educao escolar, segundo a mesma
lei, ela dever vincular-se
(A) ao mundo do trabalho e prtica social.
(B) ao acesso ao ensino superior e, consequentemente, aos exames vestibulares.
(C) habilitao profissional, em todos os nveis de ensino.
(D) habilitao profissional, em todos os nveis de ensino, excetuada a educao infantil.
(E) habilitao profissional para aqueles alunos que no tero condies de cursar a escola mdia.
49. Um dos critrios que, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (lei
9.394/96), devem nortear a verificao do aproveitamento escolar, est corretamente enunciado
(A) Avaliao contnua e cumulativa do desempenho do aluno, com predominncia dos aspectos
quantitativos sobre os qualitativos e das provas finais, quando as houver, sobre os resultados ao
longo do perodo.
(B) Avaliao contnua e cumulativa do desempenho do aluno quando se tratar de estabelecer a
possibilidade ou no de acelerao dos estudos e descontnua e cumulativa para as demais finalidades.
(C) Aproveitamento de estudos concludos com xito nas sries anteriores, quando os resultados
obtidos na srie em curso no forem suficientes para a promoo para a srie subsequente.
(D) Avaliao contnua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalncia dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do perodo sobre os de eventuais provas
(E) Avaliao contnua e cumulativa do desempenho do aluno, ou seja, uma sistemtica soma de
pontos ao longo de todo o ano, resultando na aprovao dos que tiverem obtido um total igual ou
superior a cinquenta pontos.
eliminar a centralizao autoritria;
diminuir a diviso do trabalho que distancia segmentos sociais;
eliminar o binmio dirigentes e dirigidos;
garantir a participao consciente de todos na tomada das decises que afetam a eles e ao projeto
(A) um programa partidrio de esquerda.
(B) uma gesto democrtica e participativa.
(C) uma gesto por objetivos.
(D) uma proposta utpica de gesto.
I. ... mais estvel e menos sujeito a mudanas ...
II. ... mais dinmico e mais flexvel ...
(C) plano escolar e o projeto pedaggico.
(D) projeto pedaggico e o regimento.
52. O que Srgio da Costa Ribeiro denominou, com muita propriedade, pedagogia da repetncia
no compatvel com a almejada democratizao e universalizao do ensino fundamental. preciso erradicar de vez essa perversa distoro da educao brasileira, ou seja, preciso substituir
uma concepo de avaliao punitiva e excludente por uma concepo de avaliao de progresso
e de desenvolvimento da aprendizagem. No sistema de ensino do Estado de So Paulo, uma das
medidas adotadas pela Secretaria de Educao para corrigir a distoro a que o texto se refere foi
(A) do ciclo bsico e da jornada nica nas duas sries iniciais do ensino fundamental e da matrcula
por dependncia a partir da stima srie.
(B) do regime de progresso continuada organizado em dois ciclos: o primeiro correspondente s
quatro primeiras sries e o segundo, s quatro ltimas sries do ensino fundamental.
(C) de dois nveis no ensino fundamental: o primeiro, correspondente primeira e segunda sries,
e o segundo, terceira e quarta.
(D) de trs ciclos: o primeiro, correspondente s trs primeiras sries, o segundo, correspondendo
quarta, quinta e sexta sries e o terceiro, abrangendo a stima e oitava sries do ensino fundamental.
(E) de dois nveis: o primeiro, correspondente aos anos pr-escolares, e o segundo, abrangendo as
oito sries do ensino fundamental.
53. Uma das principais caractersticas da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, em
relao organizao escolar, o seu carter
(A) flexvel.
(D) libertrio.
54. Em relao ao processo de ensino-aprendizagem das crianas e dos adolescentes, a Lei n
8069/90 (ECA), garante aos pais ou responsveis dos alunos o direito de
(A) escolha dos livros que sero adotados pela escola.
(B) Ter informaes sobre os resultados do processo pedaggico de seus filhos.
(C) Ter cincia do processo pedaggico, bem como participar da definio das propostas educacionais.
(D) Participar da elaborao do projeto poltico-pedaggico em reunies pedaggicas das professores e diretores.
(E) Participar do processo de formao permanente dos professores para aprenderem a preparar
um projeto pedaggico.
55. Para que se possa trabalhar na direo de repensar saberes fechados, incorporando outros
saberes, o projeto poltico-pedaggico de uma escola pode encontrar respaldo legal na LDB (Lei
9393/96) quando esta determina, para a organizao curricular do ensino fundamental e mdio,
uma base nacional
(A) comum e uma parte diversificada exigida pelas caractersticas regionais e locais da sociedade,
da cultura, da economia e da clientela.
(B) e uma parte diversificada voltada aos estudos da lngua portuguesa e da matemtica, o conhecimento do mundo fsico, natural e social.
(C) que compreende os estudos da lngua portuguesa e da matemtica, o conhecimento do mundo
fsico e natural e da realidade social e poltica, especialmente o Brasil.
(D) diversificada de acordo com a realidade da escola, atendendo ao princpio de pluralismo de
ideias e concepes pedaggicas.
(E) comum voltada ao estudo da lngua portuguesa e da matemtica e uma parte diversificada,
voltada ao conhecimento do mundo fsico, natural e da realidade brasileira.
56 Em relao aos temas transversais da pluralidade cultural e da orientao sexual, os Parmetros
Curriculares Nacionais - MEC recomendam que
(A) os professore ensinem aos alunos as caractersticas da democracia racial brasileira.
(B) o ensino religioso nas escolas de 1 a 4 sries deve ser ministrado a todos os alunos para se
prevenir a ausncia de valores espirituais em sua formao.
(C) os professores pratiquem o desvelamento das discriminaes (por exemplo, quando uma criana ofende outra)
(D) se expliquem as diferenas de comportamento de homens e mulheres a partir das diferenas
biolgicas entre eles.
(E) O professor, enquanto responsvel pela conduo da reflexo autnoma dos alunos, tenha uma
iseno absoluta no tratamento das questes ligadas sexualidade.
57 Considere as opes a seguir:
I fixao, em lei, da obrigao moral de os pais contriburem financeiramente para as APMs das
II adoo oficial do construtivismo como linha pedaggica das escolas pblicas de 1 a 4 sries;
III garantia de vagas nas escolas pblicas apenas aos alunos efetivamente frequentes no ano
IV possibilidade de ingresso na carreira do magistrio exclusivamente por concurso de provas e
Constitui afirmao prtica dos princpios do ensino, estabelecidos na Constituio Federal, apenas
58. O ECA Estatuto da Criana e do Adolescente estabelece entre outras coisas, que
(A) os casos de suspeita de maus tratos sero obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.
(B) os casos comprovados de maus tratos sero comunicados ao Conselho Tutelar aps esgotarem-se os recursos intra-escolares.
(C) o adolescente tem direito a ir, vir e estar nos logradouros, sem qualquer restrio legal.
(D) o ptrio poder ser exercido preferencialmente pelo pai, mas com a consulta obrigatria me
(E) a requisio de servios de educao pode ser feita pela autoridade judiciria, mas no pelo
59. Entre as atribuies dos estabelecimentos de ensino incluem-se as seguintes:
I elaborar e executar sua proposta pedaggica e assegurar o cumprimento dos dias letivos e
horas-aulas estabelecidos;
III velar pelo plano de trabalho de cada docente;
IV prover meios para recuperao dos alunos de menor rendimento;
V informar os pais e responsveis sobre a frequncia e o rendimento dos alunos, bem como sobre
60. Para uma escola que pretenda construir sua identidade, mobilizar pessoas em torno de uma
causa comum, gerando parcerias e solidariedade, e construir sua autonomia, fundamental:
(A) fazer muitas reunies com seus professores, funcionrios e comunidade, para discutirem os
problemas mais graves da escola.
(B) organizar, com a participao dos pais, encontros em datas festivas, comemoraes de datas
cvicas e excurses peridicas para os seus alunos, avaliando todas essas aes.
(C) construir coletivamente o seu prprio projeto pedaggico, abrindo espao participao e ao
compartilhamento de responsabilidades, com base num referencial assumido pelo grupo.
(D) organizar a escola de modo a que seus registros internos e arquivos estejam sempre em ordem,
para obter o respeito das autoridades e no causar insegurana aos pais.
(E) construir, com a ajuda dos alunos, movimentos de mobilizao da comunidade, para obter a
ajuda material e financeira, se necessrias, para a manuteno da escola.
61. Segundo a Lei 9394 de 20-Dez-96, fica estabelecido que a verificao do rendimento escolar
(A) a avaliao contnua e cumulativa com prevalncia dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
(B) a impossibilidade de acelerao de estudos para alunos com atraso escolar.
(C) a obrigatoriedade dos estudos de recuperao no ano subsequente ao dos referidos estudos.
(D) a possibilidade da avaliao ser baseada em momentos tpicos com provas conteudistas e
(E) a acelerao de estudos baseado nas condies socioeconmicas do aluno e da disponibilidade
de espao fsico na classe.
62. A implantao da progresso continuada no Ensino Fundamental no elimina a avaliao, mas
d novo significado mesma. Qual o carter do novo processo avaliativo?
(A) Diagnose para encaminhamento para a recuperao extensiva, aps o trmino do ano letivo.
(B) Diagnose para encaminhamento para processos de recuperao paralela.
(C) Diagnose e classificao visando a um remanejamento de alunos para constituir as classes
(D) Classificao e formao visando ao desenvolvimento da recuperao contnua.
(E) Diagnose e formao visando ao replanejamento do processo de ensino-aprendizagem.
63. O Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA/1990) estabelece que se uma criana ou adolescente aparecer na escola com indcios de maus tratos, mantiver um elevado nmero de faltas injustificadas, se evadir da escola ou tiver vrias repetncias, esgotadas os recursos escolares dever
da direo de estabelecimento de ensino fundamental comunicar ao:
(A) Conselho Municipal da Criana e do Adolescente.
(B) Responsvel e ao Juizado de Menores.
(C) rgo da Secretaria de Educao a que a escola for subordinada.
64. Nos termos da LDB, um dos critrios para a verificao de rendimento escolar o da avaliao:
(A) cumulativa, exigindo-se, pelo menos, dois instrumentos de avaliao, em cada um dos bimestres
escolares. No caso da escola adotar o conceito de mdia final, as provas de recuperao substituiro as realizadas no perodo escolar regular.
(B) Diagnstica, permitindo-se em cada perodo escolar, sejam utilizados diversos instrumentos de
avaliao, e onde o desempenho do aluno possa ser traduzido em grficos, viabilizando a percepo do seu rendimento escolar.
(C) Continua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalncia dos aspectos qualitativos
sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do perodo sobre os de eventuais provas finais.
(D) Atravs de testes e medidas que possibilitem aos pais, aos professores e aos alunos, um acompanhamento do rendimento do conjunto-classe, e nela, a posio de cada aluno, em termos de xito
(E) Atravs de testes de mltipla escolha, obedecidos os Parmetros Curriculares Nacionais (PCNs)
de modo a permitir comparaes entre os testes realizados pela e escola e os realizados pelo Sistema Estadual (SARESP) e pelo Sistema Nacional (SAEB) de Avaliao do Rendimento Escolar.
65. Com relao frequncia os alunos para aprovao a Lei de Diretrizes e Bases da Educao
Nacional (LDB-Lei n9394/96) dispe que:
(A) exigida frequncia de 75% do total de horas letivas.
(B) exigida 50% de frequncia do total de horas letivas, se o rendimento do aluno(a) for considerado satisfatrio nas disciplinas do ncleo comum.
(C) Ser direito do estabelecimento decidir sobre o percentual de frequncia.
(D) Haver diferenciao, para a escola localizada na zona urbana e para a localizada na zona rural.
(E) No h exigncia de frequncia mnima.
66. De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definiro as normas de gesto democrtica do
ensino pblico na educao bsica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes
(A) participao das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes de carter deliberativo.
(B) Participao dos profissionais da educao, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaborao
do projeto pedaggico da escola e participao das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes.
(C) Participao dos profissionais da educao, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaborao do projeto pedaggico da escola e nos conselhos de classe ou sries.
(D) Participao dos profissionais da educao na elaborao do projeto pedaggico da escola e
participao das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
(E) Participao dos profissionais da educao em conselhos escolares ou equivalentes de carter
deliberativo e de pais e alunos nas Associaes de Pais e Mestres.
67. Em relao autonomia para a escola de educao bsica, a LDB preconiza que:
(A) a formao comum indispensvel para o exerccio da cidadania deve presidir qualquer projeto
de experimentao educacional, exigindo-se em consequncia, o cumprimento dos contedos mnimos propostos nos PCNS.
(B) As unidades escolares devero paulatinamente se co-responsabilizarem pelo seu financiamento.
(C) Os sistemas de ensino asseguraro s unidades escolares pblicas de educao bsica, progressivos graus de autonomia pedaggica e administrativa e de gesto financeira, observadas as
normas gerais de direito financeiro pblico.
(D) A Unio implementar programas de descentralizao financeira diretamente para as APMs,
como forma de estimular progressivos graus de autonomia pedaggica e administrativa e de gesto
financeira das unidades escolares.
(E) A autonomia se restringe aos aspectos administrativos e pedaggicos da escola, segundo orientao dos respectivos sistemas de ensino.
(A) o professor no pode ser responsabilizado por omisso, uma vez que cabe aos dirigentes escolares os encaminhamentos quando do descumprimento do ECA.
(B) Cabe escola propiciar condies para que as famlias e os alunos participem da definio das
(C) O diretor da escola deve encaminhar denncias ao Conselho Tutelar apenas nos casos de elevado nmero de faltas de crianas na idade de escolaridade obrigatria.
(D) dever do Poder Pblico oferecer escolaridade apenas na idade de 7 a 14 anos.
(E) Institui os direitos das crianas e dos adolescentes e no h previses de deveres para a escola.
69. Nos termos da LDB, permitido aos sistemas:
(B) Optar na definio curricular, pelo conhecimento do mundo fsico ou natural no ensino fundamental.
(C) Organizar o Ensino Mdio Regular com dois anos de durao.
(D) Ministrar o ensino em lngua portuguesa.
(E) Utilizar-se do ensino distncia como forma preferencial de aprendizagem, no ensino fundamental.
70. Tendo em vista a legislao em vigor, o calendrio escolar no ensino fundamental deve ser
organizado considerando:
(A) as peculiaridades regionais e locais, inclusive as climticas e econmicas, podendo-se reduzir
o nmero de horas letivas previsto na LDB, desde que devidamente justificado.
(B) O mnimo de 120 dias letivos e de 400 horas semestrais de efetivo trabalho escolar.
(C) O mximo de 200 dias letivos e de 800 horas de efetivo trabalho escolar distribudas em dois
semestres e incluindo o tempo reservado aos exames finais.
(D) O mnimo de 800 horas distribudas em, no mnimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excludo o tempo reservado aos exames finais.
(E) O mximo de 800 horas distribudas em 120 dias de efetivo trabalho escolar, excludo o tempo
reservado aos exames finais.
71. Pensar na construo, elaborao de um Projeto Poltico Pedaggico para uma respectiva unidade escolar, pensar que o mesmo ser constitudo atravs de relaes democrticas, respeitando as diversidades de toda a comunidade escolar envolvida. Tendo a proposta educativa caractersticas diversas, quanto a concepo de homem, modelo de sociedade, tendncia e concepo
pedaggica, entre outras, correto afirmar:
I. O projeto poltico est em permanente (re)construo.
II. O projeto poltico pedaggico o eixo estruturante e integrador de toda a atividade pedaggica
III. O projeto poltico pedaggico no precisa ter pertinncia histrica, nem contextualizao social,
pois uma reivindicao educacional muito recente.
Esto corretas as assertivas:
(A) Somente I e III esto corretas.
(B) Nenhuma das assertivas est correta.
(C) Somente I e II esto corretas.
72. Prescrita na Lei 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, a Educao Bsica,
ser organizada no nvel fundamental, com as seguintes regras:
I. Classificao em qualquer srie ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental pode ser feita
por promoo, por transferncia.
II. A carga horria mnima anual ser de oitocentas horas, distribudas por um mximo de 200 dias
de efetivo exerccio, excludo o tempo reservado aos exames finais.
III. Podero organizar-se classes, ou turmas, com alunos de sries distintas, com nveis equivalentes de adiantamento na matria para o ensino de lnguas estrangeiras, artes ou outros componentes
(A) Somente a assertiva I est correta
(B) Somente a assertiva III est correta.
73. Segundo a LDB, o regime de progresso continuada nas escolas :
(A) obrigatrio em todas as redes de ensino.
(B) obrigatrio na educao mantida pelos estados.
(D) optativo, de acordo com a definio dos estabelecimentos escolares.
(E) obrigatrio nos sistemas oficiais e optativo no sistema particular de ensino.
74. O Projeto Pedaggico, segundo a LDB, deve ser definido, com autonomia
(A) pelas Secretarias de Educao para os estabelecimentos de ensino do pas.
(D) pelos Conselhos Estaduais de Educao para os estabelecimentos oficiais.
(E) pelo Conselho Nacional de Educao para escolas pblicas e particulares.
75. Considerando a importncia que deve ser dada a professores e gestores da educao em nosso
pas, em nossos estados e nos municpios, a Secretaria Estadual de Educao de So Paulo busca
apoiar gestores que cumpram as metas visando melhoria e ao aprimoramento da qualidade do
ensino pblico. Entre as iniciativas nessa direo cita-se a lei/ decreto/parecer/ portaria que
(A) institui Bonificao por resultados BR, no mbito da Secretaria da Educao, e d providncias
(B) institui cargas horrias e obrigaes contratuais para diretores e d providncias correlatas.
(C) institui os sistemas de avaliao para todo o Estado de So Paulo.
(D) dispe sobre as jornadas de trabalho de docentes, pessoal de apoio e merendeiras do quadro
permanente, e d providncias correlatas.
(E) dispe sobre o vencimento, a remunerao ou o salrio do servidor que deixar de comparecer
ao expediente em funo de consultas ou tratamento de sade.
76. Em uma conversa entre docentes, foram ouvidas as seguintes proposies:
Carlos: No sistema de promoo para os integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria de
Educao, preciso buscar aprovao em processo de avaliao terica, prtica ou terica e prtica.
Luisa: Essa promoo ocorre a cada dois anos, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia do
ms de julho do ano em que ocorrer o processo de promoo, aps a apurao da respectiva avaliao.
Ana: Para participar do processo de avaliao, preciso estar classificado na unidade de ensino
ou administrativa h pelo menos 80% do tempo fixado como interstcio para a promoo, somandose a pelo menos 80% do mximo de pontos possvel na tabela de frequncia.
De acordo com a Lei Complementar n 1097/2009, que institui o sistema de promoo para os
integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao do Estado de So Paulo, est(o)
correta(s) a(s) proposio(es) de
77. Dentre as polticas de educao da SEE/SP est o SARESP, sistema de avaliao do rendimento escolar de So Paulo. Nos moldes do SAEB, sem ser idntico a este, o SARESP pretende:
(A) Substituir o SAEB no mbito do Estado de So Paulo.
(B) Avaliar o rendimento escolar de alunos em todas sries do Ensino Fundamental.
(C) Coletar e sistematizar dados e produzir informaes sobre o desempenho dos alunos.
(D) Avaliar as escolas que no foram sorteadas para a Prova Brasil.
(E) Servir de parmetro para ingresso do aluno nas FATECs.
78. Ao organizar o Conselho de Classe e Srie, a equipe tcnico-pedaggica de uma escola consultou as Normas Regimentais Bsicas para as Escolas do Estado de So Paulo, constatando que
este conselho
(A) constitudo pelos professores e conta com a participao de alunos de cada turma, independentemente da idade que possuam.
(B) delega atribuies a comisses e subcomisses, com a finalidade de dinamizar e facilitar sua
atuao na avaliao escolar.
(C) est articulado ao ncleo de direo para o estabelecimento de propostas administrativas que
promovam melhorias organizacionais.
(D) um colegiado de natureza consultiva e deliberativa, formado por representantes de todos os
segmentos da comunidade escolar.
(E) deve se reunir anualmente, aps convocao do diretor, tendo em vista a promoo ou a reteno de alunos no mesmo ciclo ou srie.
79. Segundo a LDB, a expedio de histrico escolar, declaraes de concluso de srie e diplomas
ou certificados de cursos da educao bsica regular de responsabilidade da (o):
(B) Conselho Estadual de Educao.
(C) Ministrio da Educao.
(D) Secretaria da Educao.
80. Cada aluno deve acompanhar o ritmo de aprendizagem da classe, construindo o conhecimento
previsto para prosseguir sua vida escolar, quando isso no acontece a LDB garante ao aluno que a
(D) organizar classes com alunos de sries distintas.
(E) organizar meios para a recuperao.
81. O papel dos resultados do SARESP
(A) fornecer os resultados de desempenho dos alunos que contribuem para o clculo do IDESP.
(B) participar do clculo do IDEB junto com os demais sistemas de avaliao estaduais.
(C) reformular os currculos da educao bsica do Estado de So Paulo.
(D) elencar as escolas de melhor desempenho para a destinao de verba suplementar.
(E) premiar os professores e as escolas dos alunos de melhor colocao.
82. O princpio da gesto escolar democrtica e participativa, que fundamenta as polticas educacionais da SEE-SP, importante no contexto social e de desenvolvimento do Estado de So Paulo e
(A) o gestor deve buscar a independncia da escola no planejamento, na implementao e na avaliao curricular, contribuindo para a diversidade educacional no Estado.
(B) o gestor deve trabalhar o planejamento, o desenvolvimento e a avaliao curricular de forma
neutra, desta forma resguardando seu papel de decisor final, o que agiliza os processos educacionais mais amplos do Estado.
(C) o gestor deve mostrar que as tenses geradas no planejamento, no desenvolvimento e na avaliao curricular devem ser controladas de modo a no impedirem o avano da implementao das
polticas educacionais do Estado, em tempo hbil.
(D) o gestor deve levar em conta as culturas e identidades dos diferentes grupos que compem o
ambiente escolar para resinificar a proposta curricular do Estado, contribuindo para a articulao
entre a unidade e a diversidade e para a melhoria dos resultados da Rede.
(E) o gestor deve marcar, com clareza, que prticas existentes podem e devem ser substitudas por
discursos propositivos, que mostrem que o projeto curricular do Estado supera lacunas e, desta
forma, estar contribuindo para a melhoria da qualidade educacional.
83. Luiza uma diretora dedicada e ciente de suas responsabilidades como gestora. Para ela um
elemento muito importante para o bom funcionamento de uma escola a avaliao, que deve se
constituir em um processo contnuo e que envolva a todos.
Os objetivos e os procedimentos da avaliao interna na escola de Luiza so definidos
84. No incio do ano, a me de uma menina de 10 anos procurou a diretora de uma escola de Ensino
Fundamental, solicitando uma vaga para sua filha no 4 ano. Alegou que ensinou sua filha a ler e
escrever em casa, por isso o fato de ela nunca ter frequentado uma escola antes. Alegou tambm
ter perdido o perodo de realizao de matrcula pelo sistema da SEE, por estar fora de So Paulo.
Diante dessa situao, a diretora consultou a Lei 9394/96, no que tange classificao do estudante
para qualquer srie ou etapa, exceto na primeira do Ensino Fundamental. Em relao ao caso relatado, a LDB determina que a matrcula seja realizada:
(A) por promoo, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a srie ou fase anterior, na
prpria escola ou em escola que atenda aos mesmos nveis de escolaridade.
(B) por transferncia, para candidatos procedentes de outras escolas ou para crianas e jovens que
tenham frequentado o Ensino Fundamental em outra modalidade de ensino que no a regular.
(C) independentemente de escolarizao anterior, mediante avaliao feita pela escola, que defina
o grau de desenvolvimento e experincia do candidato e permita sua inscrio na srie ou etapa
adequada, conforme regulamentao do respectivo sistema de ensino.
(D) por matrcula, mediante conselho pedaggico e escolar, considerando o nmero de vagas existente na escola e na classe em especial relativa solicitao feita.
(E) por promoo, desde que o candidato atenda aos objetivos curriculares propostos para o ano
correspondente solicitao da vaga na classe, mediante realizao de uma prova especfica para
cada rea de conhecimento.
85. Na construo do Projeto Pedaggico, muito importante que todos os segmentos da escola
no percam de vista a necessidade de identificao dos responsveis por determinadas aes assumidas no coletivo. Para assegurar que isso ocorra, Juliane Correa Maral (2001) sugere que:
(A) a direo envie uma carta aos pais solicitando que eles cobrem diretamente dos professores,
funcionrios e do pessoal administrativo o cumprimento das suas tarefas.
(B) os gestores da unidade de ensino determinem se as aes definidas como prioridades pelos
segmentos so realmente viveis e garantir seu encaminhamento atravs de sua autoridade.
(C) a SEE fique alerta ao que acontece nas escolas para garantir que as aes sejam definidas e
encaminhadas, conforme a determinao da SEE.
(D) professores regentes, funcionrios, pessoal administrativo, os alunos e suas famlias devem
assinar um documento se comprometendo a cumprir suas responsabilidades e aes.
(E) todos os envolvidos devem discutir e avaliar periodicamente como as aes esto sendo encaminhadas e, se necessrio, retom-las, corrigindo o seu fluxo e verificando sua viabilidade.
86. Um professor, responsvel por uma disciplina numa escola da rede estadual de So Paulo,
avisado pela direo sobre uma reunio para decidir sobre a gesto financeira da escola, recusouse a participar, citando as incumbncias docentes previstas na Lei 9394. O professor est
(A) errado, porque a Lei clara quando prev a participao dos professores em trabalhos dedicados ao planejamento financeiro.
(B) correto, porque, segundo a Lei, o planejamento financeiro no faz parte de suas atribuies.
(C) correto, porque, segundo a Lei, o planejamento financeiro no atribuio da escola.
(E) errado, porque o planejamento financeiro de cada escola organizado pela Diretoria de Ensino
com participao dos professores.
87. Um dos papis do professor na proposta pedaggica da unidade escolar que ele
(A) deve elaborar sozinho a proposta pedaggica e garantir sua execuo no tempo determinado
pela direo da escola.
(B) deve priorizar pagar com seu salrio diversos cursos de capacitao em servio para melhor
desenvolver a proposta pedaggica da escola.
(C) no precisa estar a par dos resultados de sua escola no Saeb e no Saresp j que estes dados
sero desnecessrios para o replanejamento de suas aulas.
(D) deve atuar em equipe em favor da construo da proposta, valorizando a formao continuada
e o estudo das Propostas Curriculares da SEE/SP.
(E) no necessita conhecer a realidade e as identidades locais pois isso desnecessrio no desenvolvimento da proposta pedaggica da escola.
88. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educao Nacional (LDB Lei n 9.394/96), os
docentes esto incumbidos de:
(A) participar da elaborao da proposta pedaggica do estabelecimento de ensino, garantindo sua
adequao s Diretrizes Nacionais Curriculares fixadas na forma da lei.
(B) estabelecer estratgias de recuperao para os alunos de menor rendimento, por meio de projeto aprovado pelo Conselho de Escola.
(C) definir, juntamente com seus pares, o calendrio escolar, respeitado o nmero mnimo de dias
letivos e da jornada escolar definidos na lei.
89. A LDB (artigo 14) ao estabelecer que os sistemas de ensino definiro a participao dos profissionais de educao na elaborao do projeto pedaggico da escola e a participao das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes regulamentou
(A) o currculo comum a todas as escolas.
(B) a existncia de projeto pedaggico em todas escolas.
(C) o direito de todos educao.
(D) o compromisso com a educao.
(E) a gesto democrtica.
90. De acordo com o Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei no 8.069/90 ECA), a escola deve
encaminhar denncia ao Conselho Tutelar, quando
(A) ela detectar a comercializao de materiais escolares ou gneros alimentcios da merenda escolar distribudos gratuitamente pelo poder pblico.
(B) os professores se ausentarem sem justificativa de suas salas de aula e nesta ausncia, os
alunos picharem as paredes.
(C)) uma criana ou adolescente aparecer na escola com indcios de maus tratos ou se ausentarem,
com frequncia injustificada, das atividades escolares.
(D) crianas ou adolescentes se apresentarem trajando roupas inadequadas ou usando palavras
de baixo calo, de forma agressiva aos funcionrios da escola.
(E) crianas ou adolescentes em funo de baixo rendimento escolar, tiverem sido encaminhados
para uma recuperao paralela e nela no se envolverem nas atividades propostas.
91. Em relao educao bsica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, Lei n
9.394/96 (LDB), prev, em seu artigo 24, que:
I. a carga horria mnima anual ser de oitocentas horas, distribudas por um mnimo de duzentos
dias letivos de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado s provas finais.
II. a escola dever oferecer estudos de recuperao, de preferncia paralelos ao perodo letivo,
para os casos de baixo rendimento.
III. o aluno para ser aprovado dever ter, no mnimo, setenta e cinco por cento de frequncia ou
a mdia mnima estipulada no regimento escolar.
IV. a carga horria mnima anual ser de oitocentas horas, distribudas por um mnimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado s provas finais.
V. o aluno para ser aprovado dever ter, no mnimo, setenta e cinco por cento de frequncia e
a mdia mnima estipulada no regimento escolar. Assinale a alternativa correta.
(A) somente as afirmativas II, III e V so corretas.
(B) somente as afirmativas I, II e IV so corretas.
(C) somente as afirmativas II, IV e V so corretas.
(D) somente as afirmativas I, IV e V so corretas.
(E) somente as afirmativas II e III so corretas.
92. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei n 9.394/96) ao referir-se organizao
da educao nacional define que os docentes incumbir-se-o de, exceto:
(A) participar da elaborao da proposta pedaggica do estabelecimento de ensino;
(B) estabelecer estratgias de recuperao para os alunos de menor rendimento;
(C) colaborar com as atividades de articulao da escola com as famlias e a comunidade;
93. A legislao educacional estabelece como uma das competncias e obrigaes do professor
zelar pela aprendizagem dos alunos. Uma das necessrias atitudes de zelo pela aprendizagem
a realizao, pelo professor, da sondagem sobre o que o aluno j sabe e o que o aluno no sabe,
e precisa aprender. Precisa fazer um diagnstico sobre o que os alunos sabem para decidir o que
e como ensin-los, o que deve ser feito, verificando
(A) a matria ensinada pelo professor do ano anterior.
(B) os ensinamentos informais, como os da pr-escola, para os alunos do 1 ano.
(C) os acertos e erros em uma prova de textos sobre certo contedo, elaborada para verificar a
habilidade de leitura, interpretao e compreenso de textos.
(D) o percurso de aprendizagem de cada um dos alunos, por meio de entrevistas individuais, provas
abertas e problematizadoras de contedos programticos.
94. O currculo escolar brasileiro composto de duas partes. Uma, obrigatria em todo pas e a
outra, criada para atender as peculiaridades regionais, locais e dos alunos. Elas so respectivamente:
(B) ncleo comum e currculo oculto.
(D) currculo mnimo e parte diversificada
95. O rgo importante com funes especficas para acompanhar a gesto democrtica em uma
(C) direo escolar.
(D) coordenao pedaggica.
(E) grmio estudantil
96. uma das caractersticas de gesto democrtica na escola:
(B) avaliao escolar somativa.
(C) a centralizao do poder.
(D) articulao entre ensino e famlia.
(E) no participao da comunidade escolar.
97. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional deu grande destaque avaliao no processo
educacional. Apresentou melhorias na organizao curricular e no processo de ensino-aprendizagem.
Diante da afirmativa a escola deve pautar-se por uma avaliao cuja nfase seja:
(A) fazer provas, exerccios e trabalhos individuais para forar o aluno a estudar constantemente.
(B) recompensar e/ou punir os alunos tendo em vista o processo de construo de seu conhecimento.
(C) perceber o nvel de aprendizagem em que se encontra o aluno, para que se possa tomar decises coerentes e satisfatrias, capazes de lev-lo a avanar em seu processo de aprendizagem.
(D) proceder ao controle formal, com objetivo classificatrio, tendo como perspectiva a transformao do aluno.
98. A construo da gesto democrtica na escola um processo que requer o envolvimento de
todos os atores envolvidos internamente e externamente na busca de uma sociedade mais justa e
igualitria. Nesta perspectiva, analise as afirmativas abaixo.
I. As bases de um projeto poltico-pedaggico devem estar estruturadas num processo de planejamento participativo, com a participao de pais, professores, alunos, funcionrios e comunidade.
II. Para que ocorra a descentralizao e a autonomia, necessrio que o governo federal coordene,
diretamente, as aes pedaggicas, polticas e financeiras da escola.
III. A autonomia financeira da escola to importante quanto a autonomia pedaggica, portanto
cabe aos rgos centrais rever a questo do financiamento da educao, tornando mais atraente o
exerccio do magistrio.
99. Analistas e estudiosos da LDB/96 tm apontado como seu atributo mais significativo ser:
100. A organizao do ensino em ciclos:
101. A partir de 1996, com a promulgao da Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educao
Nacional LDB, a educao escolar composta pela educao bsica e educao superior, sendo
a educao bsica formada pela:
(A) Educao fundamental e educao de jovens e adultos;
(B) Educao fundamental, educao especial e educao distncia;
(C) Educao fundamental, ensino mdio e educao profissional;
(D) Educao infantil, ensino fundamental e educao de jovens e adultos;
(E) Educao infantil, ensino fundamental e ensino mdio.
102. A finalidade de desenvolver o educando, assegurar-lhe a formao comum indispensvel para
o exerccio da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
(LDB- art.22), refere-se:
(A) Aos ensinos fundamental e mdio;
(B) Ao ensino mdio;
(C) educao bsica;
(D) Ao ensino fundamental;
(E) educao infantil e ensino fundamental.
103. De acordo com a LDB, a avaliao do desempenho do aluno dever ser contnua e cumulativa,
(A) Ponderao entre os aspectos qualitativos e os quantitativos durante o perodo de aprendizagem de modo a possibilitar recuperao paralela durante o processo;
(B) Prevalncia dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do perodo sobre os de eventuais provas finais;
(C) Prevalncia dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados das provas finais;
(D) Prevalncia dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos a partir das avaliaes nacionais;
(E) Prevalncia dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos nas avaliaes bimestrais.
104. O ensino ser ministrado com base nos seguintes princpios:
III - Pluralismo de ideias e de concepes pedaggicas.
(A) Apenas a assertiva I est correta;
(B) Apenas a assertiva II est correta;
(C) Apenas a assertiva III est correta;
(D) Apenas as assertivas I e II esto corretas;
(E) Todas as assertivas esto corretas.
105. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional em suas disposies gerais sobre a Educao Bsica prope que o calendrio escolar deve adequar-se s peculiaridades locais, inclusive
climticas e econmicas, a critrio do respectivo sistema de ensino, mas impe ao mesmo tempo,
que o nmero de horas letivas no pode ser reduzido. A lei exige uma carga horria mnima anual
(A) 800 (oitocentas) horas distribudas por um nmero de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho
(B) 720 (setecentas e vinte) horas distribudas por um mximo de 180 (cento e oitenta) dias letivos
incluindo neles os exames finais;
(C) 1.200 (hum mil duzentas) horas distribudas por 180 (cento e oitenta) dias letivos, sem contar
os exames finais, se houver;
(D) 800 (oitocentas) horas distribudas de maro a agosto com 200(duzentos) dias letivos contnuos
(E) 180 (cento e oitenta) dias letivos a critrio de cada escola e carga horria mnima.
106. A avaliao divulgada nos Parmetros Curriculares Nacionais e compreendida como parte
integrante e intrnseca do processo educacional. Portanto, a avaliao contemplada nos PCNs deve
ser compreendida como um fator de:
(A) Orientao para o aluno na busca de melhores notas ou conceitos;
(B) Interveno do professor com o objetivo de recuperar os alunos com dificuldades de aprendizagem;
(C) Ajuste entre o que foi ensinado e as notas ou conceitos obtidos, aps o uso de instrumentos
avaliativos;
(D) Mudana da terminologia de notas para conceito;
(E) Reflexo continua do professor sobre sua prtica educativa.
107. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Mdio (Resoluo CEB/CNE n 3, de
26/06/98) estabeleceram que a base nacional dos currculos do ensino mdio ser organizada nas
seguintes reas de conhecimento:
(A) Lngua Portuguesa e Literatura Brasileira; Matemtica; Cincias Humanas; Cincias Exatas e
(B) Lngua portuguesa; Matemtica e suas Tecnologias; Cincias da Natureza, Cincias das Humanas e suas Tecnologias;
(C) Linguagem, Cdigos e suas Tecnologias; Matemtica e suas Tecnologias; Geocincias e Cincias Humanas;
(D) Linguagem, Cdigos e suas Tecnologias, Cincias Fsicas e Biolgicas, Matemtica e Cincias
(E) Linguagens, Cdigos e suas Tecnologias; Cincias da Natureza, Matemtica e suas Tecnologias; Cincias Humanas e suas Tecnologias.
108. Segundo a LDB, o Ensino Mdio ter como finalidade a:
I - Consolidao e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
II - Preparao bsica para o trabalho e a cidadania do educando como pessoa humana, incluindo
a formao tica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crtico.
III - Compreenso dos fundamentos cientfico-tecnolgico dos processos produtivos, relacionando
a teoria com a prtica no ensino de cada disciplina.
Est correto o afirmado em:
(B) I e III, somente;
(C) II, somente;
(D) III, somente;
(E) I e II, somente.
109. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional Lei 9394/96; no Art. No 26 afirma: Os
currculos do ensino fundamental e mdio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida
pelas caractersticas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Conforme o enunciado, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I - Os currculos a que se refere a LDB devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da lingua portuguesa e da matemtica, o conhecimento do mundo fsico e natural e da realidade social e poltica,
especialmente do Brasil.
II - O ensino da arte constituir componente curricular opcional, nos diversos nveis da educao,
podendo ser oferecido nas mais diversas linguagens, objetivando o desenvolvimento cultural dos
III - A educao fsica, integrada a proposta pedaggica da escola, e componente curricular obrigatrio da Educao Bsica.
IV - As disciplinas de Histria e Geografia so de carter obrigatrio, porm devero ser adequadas
a cada regio ou comunidade em que vivem os alunos.
(A) Somente os itens I e IV so verdadeiros;
(B) Somente os itens I, II e IV so verdadeiros;
(C) Somente o item I e verdadeiro;
(D) Somente os itens I e III so verdadeiros;
(E) Todos os itens so verdadeiros.
110. Segundo a LDB em seu art. 26, os contedos referentes Histria e Cultura Afro-Brasileira
sero ministrados no mbito de todo currculo escolar, em especial nas reas de:
(A) Arte e de literatura e histria brasileira;
(B) Arte, cincias, literatura e histria brasileira;
(C) Arte e de literatura;
(D) Literatura e Histria brasileira;
(E) Arte e cincias.
111. As Diretrizes Curriculares Nacionais, que apresentam princpios, fundamentos e procedimentos para a educao, visam a
(A) propor atividades que devero constar do ncleo comum dos nveis de Ensino Fundamental,
Mdio e da educao profissional brasileira.
(B) fixar os contedos e temas transversais que constituiro parmetros mnimos para a garantia
da unidade do ensino no territrio nacional.
(C) oferecer princpios didticos que assegurem a adoo de metodologias ativas e o uso consciente de tecnologias de informao e comunicao.
(D) orientar as escolas dos diferentes sistemas de ensino na articulao, desenvolvimento e avaliao de suas propostas pedaggicas.
(E) apresentar normas para a elaborao de currculos e programas, em cada unidade escolar, que
estejam voltados para a gesto democrtica.
112. Os Parmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o Ensino Mdio propem que o conhecimento escolar seja dividido em reas, denominadas:
Linguagens, Cdigos e suas Tecnologias,
Cincias da Natureza, Matemtica e suas Tecnologias e
Essa estruturao justificada, segundo os PCN, pelo fato de assegurar uma educao
(A) de base cientfica e tecnolgica, na qual conceito, aplicao e soluo de problemas concretos
so combinados com uma reviso dos componentes socioculturais orientados para uma viso epistemolgica que concilie humanismo e tecnologia.
(B) de qualidade, que proporcione estabilidade econmica, poltica e social proveniente do fornecimento de mo de obra qualificada para a agricultura e para a indstria, diante das crescentes demandas nacionais nesses setores produtivos.
(C) que promova um aprofundamento de saberes de campos do conhecimento diferenciados, de
forma a que o estudante seja capaz de dominar conhecimentos segmentados e oriundos de uma
tradio enciclopdica prpria desse nvel de ensino.
(D) que prepare o educando para participar de exames nacionais que avaliam o desempenho individual e das instituies de ensino, tendo em vista a estruturao de um ranking que conduza a um
aprimoramento da educao em um cenrio global competitivo.
(E) que esteja voltada para os interesses reais do jovem contemporneo, caracteristicamente familiarizado com os mais recentes desenvolvimentos tecnolgicos e com uma cultura urbana, cosmopolita e afetada pelo fenmeno da globalizao.
113. Em setembro, cerca de 600 representantes de comunidades e dos governos federal, estadual
e municipal se reuniro em Braslia para a 1 Conferncia Nacional de Educao Escolar Indgena.
A ideia discutir qual o modelo de educao adequado para esses povos.
Portal UOL Educao, 14 abr. 2009.
O trecho da reportagem informa a respeito da necessidade de discutir um modelo adequado
educao indgena de qualidade, amparado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
(LDB 9.394/96). Nos artigos 78 e 79, a LDB garante que
(A) sejam elaborados materiais didticos compatveis com os que so adotados em todo o territrio
nacional e referenciados pelo Ministrio da Educao.
(B) sejam desenvolvidos currculos e programas especficos em que estejam includos os contedos
culturais correspondentes s respectivas comunidades.
(C) haja apoio tcnico e financeiro proveniente dos estados para o provimento de uma educao
intercultural, por meio de programas integrados de ensino e pesquisa.
(D) haja fortalecimento de prticas socioculturais por meio de uma educao inclusiva que abrigue
alunos ndios e no ndios nas mesmas unidades educacionais.
(E) prevalea a reafirmao da identidade tnica mediante o ensino de contedos histricos ministrados necessariamente na lngua materna dos ndios.
No processo de universalizao e democratizao do ensino, especialmente no Brasil, onde os
dficits educativos e as desigualdades regionais so to elevados, os desafios educacionais existentes podem ter, na educao a distncia, um meio auxiliar de indiscutvel eficcia. Alm do mais,
os programas educativos podem desempenhar um papel inestimvel no desenvolvimento cultural
da populao em geral.
Plano Nacional de Educao (Lei no 10.172/2001)
Qual das metas do Plano Nacional de Educao relaciona o trecho e a charge acima?
(A) Promover imagens estereotipadas de homens e mulheres na TV Educativa e na Internet, incorporando nas programaes temas que confirmem a igualdade de direitos entre homens e mulheres,
assim como a adequada abordagem de temas referentes etnia.
(B) Instalar 2.000 ncleos de tecnologia educacional que devero atuar como centros de orientao
para as escolas e para os rgos administrativos dos sistemas de ensino, no acesso aos programas
informatizados e vdeos educativos.
(C) Substituir gradualmente as relaes de comunicao e interao direta entre educador e educando pela eficcia da televiso, do vdeo, do rdio e do computador, que constituem importantes
instrumentos pedaggicos auxiliares.
(D) Ampliar a oferta de programas de formao a distncia para a Educao de Jovens e Adultos,
especialmente no que diz respeito oferta de Ensino Fundamental, com especial considerao para
o potencial dos canais radiofnicos e para o atendimento da populao rural.
(E) Equipar todas as escolas de Nvel Mdio, e todas as de Ensino Fundamental com mais de 100
alunos, com computadores e conexes na Internet que possibilitem a instalao de uma Rede Nacional de Informtica na Educao e o desenvolvimento de programas educativos apropriados.
115. O Estatuto da Criana e do Adolescente trata do direito educao, cultura, ao esporte a ao
lazer, afirmando:
(A) o dever do Estado em assegurar ensino mdio, obrigatrio e gratuito.
(B) a obrigatoriedade de dirigentes de estabelecimento de ensino de comunicar ao Conselho Tutelar
os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
(C) o livre arbtrio dos pais quanto a matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
(D) o dever dos pais de garantir o acesso s crianas de zero a seis anos, a creche e pr-escola.
116. De acordo com os Parmetros Curriculares Nacionais (PCN), a Matemtica no Ensino Mdio
deve assumir o valor formativo, instrumental e cientfico que lhe peculiar. Com relao ao valor
formativo, correto afirmar que a Matemtica
(A) ajuda a estruturar o pensamento e o raciocnio dedutivo, e uma ferramenta para a resoluo
de problemas em muitas atividades da vida cotidiana.
(B) compe-se de um conjunto de tcnicas e estratgias para serem aplicadas a outras reas do
(C) pode ser vista como cincia, com caractersticas prprias.
(D) pode ser vista como uma linguagem com sistema de smbolos e cdigos prprios.
(E) o dever do Estado em atender todas as crianas e adolescentes atravs de programas suplementares de material didtico-escolar, transporte, alimentao e assistncia sade.
117. De acordo com os PCN's, papel da Matemtica desenvolver habilidades que so classificadas de acordo com as seguintes competncias: representao e comunicao, investigao e compreenso, contextualizao sociocultural. Ao colocar para os alunos a situao de aprendizagem
apresentada acima, correto afirmar que o professor est propiciando o desenvolvimento da habilidade de
(A) formular hipteses e prever resultados.
(B) ler e interpretar grficos de todos os tipos.
(C) utilizar corretamente instrumentos de medio e desenho.
(D) relacionar etapas da histria da matemtica com a evoluo da humanidade.
118. De acordo com as Orientaes Curriculares Nacionais para o Ensino Mdio, nessa fase, o
aluno apresenta as condies necessrias para a compreenso de certas demonstraes que resultem em algumas frmulas. correto afirmar, portanto, que a introduo ao mtodo dedutivo pode
iniciar nesse momento por meio
(A) do ensino da lgica formal.
(B) da construo de tabelas verdade.
(C) do estudo axiomtico da geometria.
(D) de atividades de investigaes geomtricas.
119. De acordo com as Orientaes Curriculares Nacionais, os contedos bsicos do ensino mdio
esto organizados em quatro blocos: nmeros e operaes; funes; geometria e anlise de dados
e probabilidade. correto afirmar que um dos objetivos dos contedos do bloco anlise de dados e
(A) fornecer ao aluno um conjunto de frmulas que devem ser memorizadas para serem utilizadas
na resoluo de exerccios.
(B) dar ao aluno uma viso apropriada da importncia dos modelos probabilsticos no mundo de
(C) preparar o aluno para estudos mais avanados e tericos desses contedos.
(D) levar o aluno a perceber esse bloco como uma das reas da matemtica como cincia.
120. Acerca da Lei n. 9.394/2006 Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, assinale a
(A) Educao diz respeito aos aspectos formativos que se desenvolvem exclusivamente nas instituies de ensino e pesquisa.
(B) A educao deve ser inspirada nos princpios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
(C) O Estado deve garantir o atendimento gratuito em creches e pr-escolas somente s crianas
de zero a trs anos de idade.
(D) Os estabelecimentos de ensino municipais tm a incumbncia de executar a proposta pedaggica elaborada pelo sistema estadual de ensino.
121. Assinale a opo correta no que concerne s Diretrizes e aos Parmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Mdio.
(A) O conhecimento escolar est dividido em reas estritamente ligadas cincia e tecnologia,
compatveis com a sociedade da informao e da comunicao.
(B) Os conhecimentos devem ser selecionados a priori para facilitar a organizao do trabalho pedaggico e evitar comprometimento da aprendizagem.
(C) A matriz curricular obrigatria, nica e comum destina-se a atender s caractersticas regionais
e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela a quem se dirige.
(D) Os conhecimentos devem estar articulados s questes contemporneas e integrados em uma
relao de complementaridade, convergncia ou divergncia.
122. Os Parmetros Curriculares Nacionais (PCN) explicitam orientaes no que concerne a avaliao escolar. De acordo com os PCN a avaliao compreendida, CORRETAMENTE, como elemento de, EXCETO:
(A) orientao da interveno pedaggica para dinamizar o ensino;
(B) classificao do educando, segundo seus avanos e dificuldades;
(C) integrao entre os processos de ensino e de aprendizagem;
(D) reflexo contnua sobre a prtica educativa do professor;
(E) orientao do educando, segundo seus avanos e dificuldades.
123. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei N 9.394/96) ao referir-se organizao
124. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei N 9.394/96) ao tratar da composio
dos nveis escolares define que a educao bsica ser formada, CORRETAMENTE, por:
(A) ensino fundamental, ensino mdio e educao superior;
(B) educao infantil, ensino fundamental e ensino mdio;
(C) ensino fundamental, ensino mdio e ensino profissionalizante;
(D) ensino mdio e ensino profissionalizante e educao superior;
(E) ensino infantil, educao fundamental e ensino profissionalizante.
125. Para que jovens e adultos que no frequentaram a escola na idade apropriada tenham a oportunidade de prosseguimento de seus estudos, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que os incisos
I e II do 1. do art. 38 a Lei n. 9.394/96, respectivamente, garante a participao em exames
supletivos aos maiores de:
(A) dezoito anos a fim de conclurem o ensino mdio e maiores de quinze anos para concluso do
(B) dezoito anos a fim de conclurem o ensino fundamental e maiores de quinze anos para concluso do ensino mdio;
(C) vinte e um anos a fim de conclurem o ensino mdio e maiores de dezoito anos para concluso
(D) vinte e um anos a fim de conclurem concomitantemente o ensino fundamental e o ensino mdio;
(E) quinze anos a fim de conclurem o ensino fundamental e maiores de dezoito anos para concluso do ensino mdio.
126. A partir da anlise dos sete princpios estabelecidos no art. 206 da Constituio da Repblica
Federativa do Brasil, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que: O ensino ser ministrado ... de
forma que possibilite:
I. igualdade de condies para o acesso e permanncia na escola;
II. oferta de ensino noturno regular, adequado s condies do educando;
III. gratuidade do ensino pblico em estabelecimentos oficiais;
IV. gesto democrtica do ensino pblico, na forma da lei;
V. garantia de padro de qualidade;
VI. o acesso ao ensino obrigatrio e gratuito direito pblico subjetivo;
VII. atendimento educacional especializado aos portadores de deficincia, principalmente na rede
A respeito das afirmaes constantes dos itens I a VII, marque a alternativa CORRETA.
(A) Apenas as afirmaes constantes dos itens I, III, IV e VI esto corretas.
(B) Apenas as afirmaes constantes dos itens I, II, IV e V esto corretas.
(C) Apenas as afirmaes constantes dos itens II, III, VI e VII esto corretas.
(D) Apenas as afirmaes constantes dos itens I, III, IV e V esto corretas.
(E) Apenas as afirmaes constantes dos itens II, III, V e VII esto corretas.
127. Para responder a esta questo, que possui apenas uma alternativa INCORRETA, analise a
afirmao que segue, identificando-a. A Constituio da Repblica Federativa do Brasil determina
no seu art. 214, o estabelecimento do plano nacional de educao, de durao plurianual, com
vistas a articular e desenvolver o ensino brasileiro nos diversos nveis, bem como integrar as aes
do Poder Pblico, objetivando a:
(A) qualificao dos professores;
(B) erradicao do analfabetismo;
(C) universalizao do atendimento escolar;
(E) formao para o trabalho.
128. Os Parmetros Curriculares Nacionais (PCN's) explicitam orientaes no que concerne a avaliao escolar. De acordo com os PCN a avaliao compreendida, CORRETAMENTE, como elemento de, EXCETO:
(B) lassificao do educando, segundo seus avanos e dificuldades;
129. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei N 9.394/96) ao referir-se organizao
130. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei N 9.394/96) ao tratar da composio
131. A Lei N 11.494, de 20/06/2007, que regulamenta o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento
da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao institui Fundos de natureza
contbil em cada Estado e no Distrito Federal. Em seu artigo 2 estabelece que estes Fundos se
destinam ESPECIFICAMENTE manuteno e ao desenvolvimento da:
(A) educao fundamental e valorizao do magistrio e de tcnicos educacionais;
(B) escola bsica pblica e formao de professores e de trabalhadores em educao;
(C) educao bsica pblica e valorizao dos trabalhadores em educao;
(D) educao escolar pblica e qualificao de docentes e de tcnicos educacionais;
(E) educao escolar privada e formao profissional de seus professores e funcionrios.
132. A sustentao filosfica de determinada ao docente fundamenta-se em princpios e/ou ideais. A atual LDB define dois pilares que devem constituir a base para a concretizao da finalidade
da educao nacional. Neste mbito, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que as aes a serem
empreendidas nesse
sentido devem obrigatoriamente ter como inspirao os:
(A) princpios de liberdade e os ideais de igualdade;
(B) princpios de liberdade e os ideais de solidariedade humana;
(C) ideais de solidariedade humana e os princpios de igualdade;
(E) princpios de igualdade e os ideais de solidariedade humana.
133. Segundo o artigo 3 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB), Lei n 9.394/96,
o ensino ser ministrado com base nos princpios, exceto:
(A) Igualdade de condies para o acesso e permanncia na escola.
(B) Pluralismo de idias e concepes pedaggicas de acordo com diretrizes da gesto.
(C) Gratuidade do ensino pblico em estabelecimentos oficiais.
(D) Valorizao do profissional da educao escolar.
(E) Gesto democrtica do ensino pblico, na forma da LDB e da legislao dos sistemas de ensino.
134. Em uma reunio de professores e gestores da Escola Novo Educar, um professor quis saber
da diretora o que tinha na LDB, n 9.394/96, sobre as competncias dos Estados, Municpios e
Unio no que diz respeito ao acesso ao ensino fundamental. A diretora, muito solcita, respondeu
que segundo o artigo 5, pargrafo 1, da LDB, compete aos Estados e aos Municpios, em regime
de colaborao, e com a assistncia da Unio:
I- Recensear a populao em idade escolar para o ensino mdio, e os jovens e adultos que a ele
no tiveram acesso.
II- Fazer chamada pblica da populao em idade escolar para o ensino fundamental.
III- Zelar, junto aos pais ou responsveis, pela frequncia escola.
IV- Recensear a populao da zona rural em idade escolar para estudar na zona urbana.
A alternativa em que constam os itens corretos :
135. No incio de 2009, uma me foi perguntar diretora da Escola Aprendendo, qual a idade
certa para matricular seu filho na 1 srie do ensino fundamental. A diretora respondeu que no artigo
6, da LDB n 9.394/96, com redao dada pela Lei n 11.114/2005, est escrito que dever dos
pais ou responsveis efetuar a matrcula dos menores, a partir dos:
(A) 08 anos de idade.
(B) 07 anos de idade.
(C) 05 anos de idade.
(D) 06 anos de idade.
(E) 04 anos de idade.
136. Na reunio pedaggica da Secretaria Estadual de Educao do Estado X, com as pedagogas
das Escolas Estaduais, a coordenadora da reunio destacou as principais incumbncias dos Estados, de acordo com o artigo 10, da LDB n 9.394/96. Dentre as opes abaixo, assinale a que
contraria o citado artigo:
(A) Organizar, manter e desenvolver os rgos e instituies oficiais dos seus sistemas de ensino.
(B) Baixar normas suplementares para o seu sistema de ensino.
(C) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino mdio.
(D) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
(E) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituies de educao superior do Estado.
137. Os Parmetros Curriculares Nacionais (PCN) so referncias para o ensino fundamental e
mdio de todo Brasil, tendo como objetivo:
(A) Garantir, preferencialmente, a todas as crianas brasileiras, mesmo em locais com condies
socioeconmicas desfavorveis, o direito de usufruir do conjunto de conhecimentos reconhecidos
como necessrios para o exerccio da cidadania.
(B) Proporcionar, prioritariamente, aos jovens, mesmo os que vivem em condies desfavorveis,
um conjunto de conhecimentos que os prepare para o mundo do trabalho.
(C) Garantir a todas as crianas e jovens brasileiros, mesmo em locais com condies socioeconmicas desfavorveis, o direito de usufruir do conjunto de conhecimentos reconhecidos como necessrios para o exerccio da cidadania.
(D) Angariar recursos para viabilizar o acesso e permanncia das crianas e jovens oriundos das
classes menos favorecidas, com o intuito de proporcionar cidadania a todos.
(E) Planejar as aes a serem desenvolvidas em todas as escolas do pas, tanto na rede pblica
quanto na rede privada de ensino, de forma igualitria, sem discriminao.
138. Os temas transversais a serem trabalhados, no Ensino Fundamental da 6 a 9 srie, so:
(A) tica, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Sade, Orientao Sexual e Trabalho e Consumo.
(B) tica, Filosofia, Sociologia, Meio Ambiente, Sade, Orientao Sexual.
(C) Diversidade, Sade, Trabalho e Consumo, Filosofia Clnica, Psicopedagogia e tica.
(D) Antropologia, Meio Ambiente, Filosofia, tica, Sociologia e Orientao Sexual.
(E) Filosofia, Sociologia, Antropologia, Gesto, Psicologia, Meio Ambiente.
139. Conforme o artigo 2, da Lei n 8.069/1990, Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA),
aplica-se, excepcionalmente, o ECA s pessoas entre:
(D) 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos de idade.
(E) 17 (dezessete) e 20 (vinte) anos de idade.
140. Segundo o ECA, Lei n 8.069/1990, no seu artigo 16, o direito liberdade, no que diz respeito
criana e ao adolescente, compreende os seguintes aspectos, exceto:
(A) Participar da vida familiar e comunitria, com discriminao.
(B) Buscar refgio, auxlio e orientao.
(C) Brincar, praticar esportes e divertir-se.
(D) Participar da vida poltica, na forma da lei.
(E) Ir, vir e estar nos logradouros pblicos e espaos comunitrios, ressalvadas as restries legais.
141. No ECA, no seu artigo 25, pargrafo nico, famlia natural a comunidade formada:
(A) Pelos parentes prximos com os quais a criana e o adolescente convivem.
(B) Pelos parentes mais distantes que convivem com a criana e o adolescente.
(C) Pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
(D) Pelos vizinhos que tenham afinidades com a criana e o adolescente.
(E) Pelos bisavs que queiram ficar com a criana e o adolescente.
142. Complete com o que consta no artigo 60, do ECA/1990.
proibido qualquer trabalho a menores de ____(_______) anos de idade, salvo na condio de
(D) 18 (dezoito)
(E) 14 (quatorze)
143. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, No 9.394/96, no TTULO III que trata do
Direito Educao e do Dever de Educar, em seu Art. 4. estabelece que o dever do Estado com a
educao escolar pblica, entre outras, ser efetivado mediante a garantia de:
I. ensino fundamental, obrigatrio e gratuito, inclusive para os que a ele no tiveram acesso na idade
II. progressiva extenso da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino mdio.
III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais,
preferencialmente na rede regular de ensino.
IV. atendimento gratuito em creches e pr-escolas s crianas de zero a trs anos de idade.
V. acesso aos nveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criao artstica, segundo a capacidade de cada um.
(B) II, III, IV e V, apenas.
(D) I, II, III e V, apenas.
144. So diretrizes determinadas no Artigo 27 da LDB, Lei n 9.394/96, no que se refere aos contedos curriculares da educao bsica, EXCETO:
(A) a difuso de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidados, de
respeito ao bem comum e ordem democrtica.
(B) considerao das condies de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
(C) orientao para o trabalho.
(D) promoo do desporto educacional e apoio s prticas desportivas no formais.
(E) promoo da cultura artstica, por meio de visitas a museus e salas culturais.
145. A seo III da LDB, Lei n 9.394/96, alterada em alguns de seus dispositivos pela Lei n 11.274,
de 2006, refere-se especificamente ao Ensino Fundamental. Assim, a lei vigente determina que o
ensino fundamental obrigatrio e gratuito ter durao de:
(A) 08 (oito) ou 09 (nove) anos, com incio aos 06 (seis) ou 07 (sete) anos de idade, de acordo com
a disponibilidade da escola e escolha da famlia.
(B) 08 (oito) anos, com incio aos 07 (sete) anos, independente da escolha dos pais e da disponibilidade da escola.
(C) 09 (nove) anos, com uma jornada de 06 (seis) horas de trabalho efetivo em sala de aula, e se
iniciar aos 07 (sete) anos de idade.
(D) 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, e sua jornada escolar incluir pelo
menos 04 (quatro) horas de trabalho efetivo em sala.
(E) 08 (oito) anos, com jornada de trabalho efetivo de 04 (quatro) horas em sala de aula e incio aos
06 (seis) anos de idade.
146. O direito pblico subjetivo, conquista obtida na Constituio Federal e referendada no art. 5
da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDB (Lei no 9.394/96) para o acesso do ensino
fundamental, significa que
(A) apenas o Ministrio Pblico tem o poder de acionar o Poder Pblico para exigi-lo.
(B) qualquer cidado, a partir de solicitao ao Ministrio Pblico, pode acionar o Poder Pblico
(C) apenas as organizaes sindicais da educao, as entidades de classe, ou outra legalmente
constituda, e, ainda, o Ministrio Pblico, podem acionar o Poder Pblico para exigi-lo.
(D) tanto as associaes comunitrias, as organizaes sindicais da educao, entidade de classe,
ou outra legalmente constituda como o Ministrio Pblico, podem acionar o Poder Pblico para
(E) qualquer cidado, grupo de cidados, associao comunitria, organizao sindical, entidade
de classe, ou outra legalmente constituda, e, ainda, o Ministrio Pblico, podem acionar o Poder
Pblico para exigi-lo.
147. Esto expressos na LDB:
II. participao da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Estes princpios referem-se s
(A) incumbncias dos docentes e dos pais em relao ao educativa.
(B) obrigaes dos profissionais e dos pais na organizao da escola.
(C) normas da gesto democrtica do ensino pblico na educao bsica.
(D) condies de realizao do trabalho coletivo que a escola precisa efetivar.
(E) atribuies de aes que educadores e pais precisam realizar junto direo escolar.
148. Quanto organizao dos estudos de que trata o art.23 da LDB, a educao bsica poder
organizar-se em sries anuais, perodos semestrais, ciclos, alternncia regular de perodos de estudos, grupos no seriados, com base na idade, na competncia e em outros critrios, ou por forma
diversa de organizao, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Neste artigo, configura-se o princpio da
(C) participao.
(E) conformao.
149. De acordo com a LDB (art. 4), aos alunos do ensino noturno
(A) garantida a oferta de ensino regular, adequado s condies do educando.
(B) exigida a reorganizao curricular de acordo com turno de trabalho do aluno.
(C) garantida a liberao de horrio de estudos em poca de provas, pelas empresas.
(D) permitida a sada antecipada, uma hora antes do trmino das aulas, quando trabalhadores com
jornada de trabalho superior a seis horas dirias.
(E) facultada a exigncia da frequncia mnima de 75% do total de horas letivas para aprovao
150. Considerando as peculiaridades locais, inclusive as climticas e as econmicas, a critrio do
respectivo sistema de ensino, a LDB determina que o calendrio escolar, na educao bsica, dever
(A) prever adequaes de horrio e dias letivos, conforme a realidade local, reduzindo-os se necessrio.
(B) adequar-se, sem com isso reduzir o nmero de horas letivas previsto na Lei.
(C) prever 800 horas de aula, distribudas por um mnimo de 200 dias letivos por ano, includo a o
tempo reservado aos exames finais.
(D) constar de 180 dias letivos nas reas rurais, em atendimento s necessidades locais.
(E) ser organizado pelo conselho da escola e encaminhado Secretaria de Educao, do respectivo
Esta a a primeira edio da srie 150 Questes do Destaque Educao em Arquivo, esperamos que tenha sido til, j
est disponvel 150 Questes Autores e Pensadores e o 150 Questes sobre Legislao volume 02 em breve estar
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Att Equipe Destaque Educao
Gabarito - 150 Questes Sobre Legislao Educacional
51 E 52 B 53 A 54 C
61 A 62 E 63 E 64 C
71 C 72 D 73 C 74 C
81 A 82 E 83 C 84 E
91 C 92 D 93 D 94 C
55 A 56 C 57 B 58 A 59 E
65 A 66 D 67 C 68 B 69 A
75 A 76 D 77 C 78 A 79 E
85 A 86 B 87 D 88 E 89 E
95 B 96 A 97 C 98 C 99 B
Questo 126. (Perceba que a questo refere-se ao art. 206 da Constituio da Repblica Federativa do
Brasil) A alternativa II refere-se ao art. 208; a alternativa VI o 1 do artigo 208; a alternativa VII
refere-se ao art. 208;
Questo 136. A alternativa (B) diz "suplementares" quando na verdade deveria dizer "complementares". No esqueamos que a alternativa d) foi includa pela lei n 10.709/2003.
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