Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6521-30-03-2019-diario-oficial-de-sabado
Timestamp: 2019-09-20 04:12:23+00:00
Document Index: 160803800

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 16', 'artigo 4', 'artigo 16', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 2', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 30/03/2019 - Diário oficial de sábado
30/03/2019 - Diário oficial de sábado
Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6
Portaria da Diretora, de 29-3-2019
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.
Nº - Nome - R.G.
01-Emerson Avalos de Proença-28.224.615-0-Pen. II De Guarulhos
02-Gilvano Marins Novaes-24.107.278-5-Pen. II De Guarulhos
03-Paulo Roberto Costa Pereira-55.220.294-0-Pen. II De Guarulhos
04-Marcos Paulo Marinho Viegas-22.587.163-4- Pen. II De Guarulhos
05-Weslei Cassio Moreno-42.065.263-2-CDP I De Guarulhos
06-Ederson Luciano da Silva-43.173.588-8-CDP I De Guarulhos
07-Fábio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I De Guarulhos
08-Albert Souza Guimarães-32.251.382-0-CDP I De Guarulhos
09-Eduardo Hernandez Monteiro-32.251.382-X-CDP I De Guarulhos
10-Flavio Xavier da Silva-15.836.891-5-CDP II De Guarulhos
11-José Albert Alves de Lima-28.199.896-6-CDP II De Guarulhos
12-Rodrigo Amélio Galícia-46.133.940-CDP de Mauá
13-Anderson da Silva Duarte-46.048.002-9-CDP de Mauá
14-Edivaldo José De Souza-26.776.479-0-CDP de Mauá
15-Thiago Dias Pereira-33.218.393-2-CDP de Osasco
16-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-CDP de Osasco
17-Fabio Wilson de Souza Santos-48.600.756-X-CDP de Osasco
18-Marco Aurélio Saturnino Porfirio-23.909.293-4-CDP de Osasco
19-Thiago Franco da Costa-Rg-41.701.271-8-CDP de Vila Independência
20-Wesley Rodrigues Ferreira-Rg 44.853.306-6-CDP de Vila Independência
21-André Luis da Silva – Rg 23.880.921-3 – Pen. Adriano Marrey
22-Cleberton Carlos Cuschinier – Rg 41.514.259-3-CDP Belem Ii
(EAP-111/2019)
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.
Turma 01 e 02Data 15-03-2019
01-Adelmo Batista da Silva - RG 27.510.560-X - CDP Franco
02-Adriano Ventura de Souza - RG 21.155.077-2 – Pen.III De Franco
03-Cesar Penha Espinosa - RG 32.627.911-8 – Pen.III De Franco
04-Fabio Carlos Macedo - RG 41.110.394-5 – Pen.III De Franco
05-Luis Antonio Pereira Junior - RG 32.494.403-2 - Pen.FEM.Capital
06-Rangel Conrado Ribeiro - RG 40.967.705-X - CDP De Franco
07-Andre Luis Antão - RG 27.782457.6 – Pen. Fem de Santana
08-Julio Cesar Vieira da Silva Costa - RG 34.405.967 – Pen. Fem. De Santana
09-Tiago Fernando Rodrigues - RG 40.291.292-5 – Pen.Fem. De Santana
10-Reginaldo Ap. Jose de Santana - RG 29.170.168-1 - CDP Belem
11-Andre Luis Mendonça Pareja - RG 41.629.414-5 – Pen. Fem. De Santana
12-Marcos Vinicius Freitas Silva - RG 33.272.839-0 - CDP Belem
13-Leandro Teobaldo Nunes - RG 48.328.173-6 – Pen. Fem. De Santana
14-Alexandre Silva Castro - RG 23.861.968-0 - Pen. Fem. De Santana
15-Igor Silva de Oliveira - RG 43.106.675-9 - Pen. Fem. De Santana
16-Emerson Cesar Teodoro - RG 25.984.474-4 - Pen. Fem. De Santana
17-Paulo Rodrigo B. Mendonça - RG 29.583.648-9 - Pen. Fem. De Santana
18 Walter M. Silva Jr. - RG 32.466.133-2- Pen. Fem. De Santana
19-Adriano Okuno Amadeu - RG 23.359.862-5 - Pen. Fem. De Santana
20-Vitor Augusto de Almeida - RG 42.287.995-9 - Pen. Fem. De Santana
21-Kaue de Souza Porto - RG 40.351095-8 - Pen. Fem. De Santana
22-Julio Cesar Targino de Souza – RG 33.249.762-8 - Pen. Fem. De Santana
23-Icaro Duarte dos Santos - RG 25.953.827-9 - Pen.II De Franco da Rocha
24-José Augusto Gabriel- RG 18.295.388-9 - CDP De Sto. André
25-Luciano Colombo Tavares - RG 23.779.427-6 - CDP De Sto. André
26-Marcio Sales Passarella - RG 27.304.496-5 – Pen. III De Franco da Rocha
27-Roberson José Logerfo - RG 24.506.365-1 - CDP De Itap. Da Serra
28-Robert Mesquita - RG 28.337.933-9 – Pen.III De Franco da Rocha
29-Renan Reia Luciano - RG 48.895.432-0 – Pen. Fem. Santana
30-Itamar José Coelho - RG 41.648.697-6 – Pen. Fem. De Santana
31-João Carlos Pereira - RG 34.075.031-5 – Pen. Fem. De Santana
32-Carlos Andre Marconato - RG 25.309.766-6 – Pen. Fem. De Santana
33-Daltoniel Jorge da Silva Justino - RG 30.425.683-3 – Pen.Fem. De Santana
34-Sergio Ventura Neto - RG 34.260.161-1 - Pen. Parelheiros
35-Wagner Caetano de Melo - RG 43.207.381-4 – Pen.Fem. De Santana
(EAP-112/2019)
Resoluções de 29-3-2019
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 019/2019, por antiguidade, a partir de 1-6-2006, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do inc. I do art. 15, do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do artigo único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 022/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2012, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 22-11-20
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 022/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2012, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 22-11-2012
Certidão de Tempo de Contribuição 244/2018, do PUCT 121/98 de DENILSON APARECIDO CALIXTO, RG. 17.773.117.
Certidão de Tempo de Contribuição 358/2018, do PUCT 273/1998 de VALDEMIR MANOEL DA SILVA, RG. 15.826.786.
Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do PUCT 350/93 de VAGNER APARECIDO MATIAS SEVILHA GARCIA, RG. 12.326.568-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 9-10-2012, que ratificou a
Certidão de Tempo de Contribuição 23/2012 (fls. 059).Certidão de Tempo de Contribuição 317/2018, do PUCT 202/1998 de LEOMAR HEITOR DE ANDRADE, RG.17.364.409-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 42/2018, do PUCT 124/1994 de EDELSON ANTONIO DO AMARAL, RG. 21.599.055-9
Portarias do Diretor,de 29-3-2019
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Ativi-dades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores:
A partir de 22-03-2019
Coeficiente 11,71
RICARDO CARDOSO GUSMÃO, RG 29.028.626-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP;
VALTER ALEXANDRE DO AMARAL, RG 16.354.609-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Apostilas da Diretora, de 29-3-2019
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019, à servidora VILMA COSTA DA CUNHA MILARES, RG. 22.056.268-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-03-2019, ao servidor LUIS XENOFONTE FARIA, RG. 29.105.676-3, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.
Portarias do Diretor, de 29-3-2018
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2019 ao servidor SANDRO GOMES BUENO, RG 30.316.838-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2019 ao servidor GILSON DE JESUS SANTOS, RG 25.441.674-3, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina.
Portarias da Diretora, de 29-3-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora:PATRICIA DAS GRAÇAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP, a partir de 20-03-2019
Portarias do Diretor I, de 29-3-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCELO AUGUSTO GONÇALVES, RG 28.177.029-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-03-2019
Portarias do Coordenador, de 29-3-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
NARJARA JOCELINE ALVES – RG. 29.410.042-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)
DO: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
ANA LUCIA VIEIRA – RG. 19.211.684-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)
nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo discriminado:
DEISE FRANCO NETTO – RG. 16.120.947-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PARA: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
MARCIA LISSA KUNIMINE – RG. 33.160.488-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
ANDERSON DE SOUZA SILVA – RG. 9.094.185-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente
PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
AILTON FERNANDO VIEIRA – RG. 22.392.317-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
PARA: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente
FERNANDO FERREIRA BEZERRA – RG. 20.323.998-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.
Da: Penitenciária II de São Vicente
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE LIMA – RG. 16.586.390-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 29-3-2019
DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
LUCIO FLAVIO FERREIRA – RG. 28.442.974-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)
Portaria do Coordenador, de 29-3-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para regularização funcional, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por MANASSES RODRIGUES MOTTA, RG 48.823.503-0:
da Penitenciária II de Guarei, para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.
Portarias da Diretora Técnica III, de de 29-3-2019
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora:INES RODRIGUES DA SILVA, RG 25.213.440-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 20-03-2019.Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora:
PATRICIA DAS GRACAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP, a partir de 20-03-2019
Portaria do Diretor Técnico III, de 29-3-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 29-3-2019, os cargos providos pelos funcionários conforme segue:
MARCELO AUGUSTO GONÇALVES, RG 28.177.029-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde;
DANILO DALCIN LIMA, RG 40.074.097-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Concedendo, a partir de 1º-02-2019 à vista da Portaria publicada em 03-08-2018, retificada em 04-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, aos servidores abaixo relacionados:
ALINE FERNANDA DA SILVA, RG 45.532.359-8, oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor I;
FELIPE REIA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 45.118.305-8, oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor II;
FERNANDO ALVES PRATES, RG 43.310.054-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80, em virtude de cessação de designação.