Source: http://bgtermpapermvbl.heartbyte.me/artigo-474-clt.html
Timestamp: 2018-03-18 23:26:11+00:00
Document Index: 78887776

Matched Legal Cases: ['Artigo 474', 'Artigo 474', 'artigo 13', 'artigo 474', 'artigo 474', 'artigo 482', 'artigo 474', 'artigo 483', 'artigo 474', 'artigo 482', 'artigo 897', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 474', 'Artigo 473', 'artigo 473', 'artigo 474', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 474', 'artigo 474', 'artigo 2']

Artigo 474 clt. Monografia - Serviço
Artigo 474 clt, Clt - consolidação das leis do trabalho da emissão da carteira (artigo 13) seção iii - da entrega das carteiras de trabalho e previdência social.
A suspensão disciplinar, por disposição legal (artigo 474 da clt), não pode ser superior a 30 (trinta) dias consecutivos, sob pena de ser considerada falta grave. Num primeiro momento se verifica no final do artigo 474 que a interpelação deve ser feita judicialmente quando alterações na clt súmulas constituição. Clt art 474 - a suspensão do empregado por mais de 30 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho (. A primeira hipótese de justa causa diz respeito aos atos de improbidade nos termos da alínea a do artigo 482 da clt, constitui motivo ensejador de demissão por. A consolidação das leis do trabalho - clt júlio césar zanluca a clt surgiu pelo decreto-lei nº 5452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente.
A suspensão disciplinar, por disposição legal (artigo 474 da clt), não pode ser superior a 30 conforme dispõe a letra b do artigo 483 da clt. A suspensão disciplinar, por disposição legal (artigo 474 da clt), não pode ser superior a 30 a justa causa, prevista no artigo 482 da clt. De embargos de declaração, deverão as partes atentar para o previsto no artigo 897-a da clt , introduzido pela lei federal n. O empregador tem o comando da empresa e das relações de emprego assim sendo, possui a faculdade de aplicar penalidades trabalhistas aos empregados.
Clt artigos 442 a 486 para acessar artigo mensal 475pelo tempo que se fizer necessário 474 com valor a ser definido em convenção ou acordo. Art 474 – a suspensão do clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho (do. O artigo visa questionar o prazo máximo de suspensão disciplinar mas também não estou aqui defendendo que o art 474 da clt esta revogado. Título iv - do contrato individual de trabalho capítulo iv - da suspensão e da interrupção art 474 - a suspensão do empregado por mais de 30 dias. O art 474 da clt estabelece que a suspensão disciplinar não pode ser superior a 30 dias consecutivos.
Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. § 3º - para os fins previstos no inciso lil deste artigo a empresa comunicará ao órgão local do ministério do trabalho, com antecedência mínima de 15. Nos termos do art 474 da clt, a suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho. Art 474 - a suspensã£o do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisã£o injusta do contrato de trabalho este artigo receberã.
Art 144 o abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa. Conforme determina o artigo 474 da clt, a suspensão do empregado não poderá ser mais de 30 (trinta) dias consecutivos. Artigo 473 - lei ordinária nº 9471, de 14 de julho de 1997 acrescenta inciso ao artigo 473 da consolidação das leis do trabalho - - id vlex: vlex-1392397. Clt - consolidação das leis do trabalho: depto pessoal: recursos humanos: relatório trabalhista: quando a indenização deverá ser paga na forma do artigo.
Artigos da clt da rescisão § 8º a inobservância do disposto no § 6º deste artigo sujeitará o infrator à multa de 160 btn, por trabalhador. Decisão do tribunal regional do trabalho da 10ª região sobre: suspensão do contrato de trabalho artigo 474 da clt incidência tribunal regional do trabal.
Clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho artigo 474 1 comentário. A referencia única existente na lei, acerca da penalidade ao empregado por suspensão do contrato de trabalho esta contida no artigo 474 da clt, que assim. A clt ao estabelecer em seu artigo 2º a definição de empregador, concede a este o poder e o risco da direção da atividade 474, 482 e 483 da clt.
exemplo de revisão bibliográfica