Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10664129/artigo-1085-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2019-09-23 05:06:39+00:00
Document Index: 66830102

Matched Legal Cases: ['artigo 65', 'artigo 61', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 300', 'Artigo 1']

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Página 31 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 23 de Setembro de 2019
da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RESOLVE EXONERAR , de acordo... com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, …
Página 11 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
, em conformidade com a Lei 10.406, de 10.01.2002 (“Código Civil”) dos seguintes sócios da Sociedade: (a) Cassiano..., respeitosamente, entendem que cumpriram as formalidades do art. 1.085 do Código …
Página 12 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2019
Página 159 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 20 de Setembro de 2019
de janeiro de 2002 (“Código Civil”) dos seguintes sócios da Sociedade:. (a) Cassiano Augusto Agapito , brasileiro, casado... e com o artigo 1.085 do Código Civil, dos seguintes sócios da Sociedade, …
Página 175 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 19 de Setembro de 2019
com ao Cláusula 17 do Contrato Social da Sociedade e com o artigo 1.085 do Código Civil, dos seguintes sócios da Sociedade, Srs... da Cédula de Identidade RG n.º 32.346.960-7 SSP/SP e inscrito no …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 00276531120198190000
". 2. Entendimento consolidado da jurisprudência pátria, à luz do disposto nos artigos 1.030 e 1.085 do Código Civil... tutela provisória de urgência, tratada no artigo 300 e seguintes do Código de …
Página 8 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019
e Artigo 1.085 , caput e § 1º , do Código Civil . Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados... implementação das deliberações. Nos termos do parágrafo primeiro do Artigo …
Andamento do Processo n. 1090026-57.2019.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - 17/09/2019 do TJSP
das reuniões seria discutir e deliberar sobre “exclusão, em conformidade com a Lei n. 10.406 /, de 10 de janeiro de 2002..., a pretensão liminar deve ser parcialmente acolhida, por motivo diverso. …
Andamento do Processo n. 8018293-03.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 17/09/2019 do TJBA
que a exclusão se deu por justa causa, nos termos do art. 1.085 do Código Civil, pois o agravado... a agravante que a exclusão do agravado se deu por justa causa, nos termos do art. 1.085 do Código …
Página 927 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Setembro de 2019
que o objetivo das reuniões seria discutir e deliberar sobre “exclusão, em conformidade com a Lei n. 10.406/, de 10 de janeiro... de 2002 (Código Civil), dos seguintes sócios da sociedade”. Como se …