Source: http://www.tre-se.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2017
Timestamp: 2019-01-22 03:56:14+00:00
Document Index: 10319031

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 60', 'artigo 24']

Contratos 2017 — Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
0001 0010389-42.2016.6.25.8000 Prestação de serviços de ginástica laboral, pilates e massagem terapêutica e shiatsu par a sede do TRE/SE e Zonas Eleitorais da Capital Laborafisio Qualidade de Vida e Ergonomia Ltda – ME 11.557.010/0001-49 16/1/2017 A 15/1/2021 R$ 244.800,00 R$ 4.700,00 Pregão Eletrônico 51/2016
SEI 0018560-17.2018.6.25.8000
(negociação de preços e prorrogação da vigência)
vide processo licitatório
0002 0014365-57.2016.6.25.8000 Contratação de plano privada de assistência à saúde coletivo empresarial Unimed Seguros Saúde S/A 04.487.255/0001-81 17/4/2017 a 16/4/2019 R$ 8.093.449,84 variável Pregão Eletrônico 1/2017
SEI 0006929-76.2018.6.25.8000
0003 0002931-37.2017.6.25.8000 Aquisição de serviços e produtos postais Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0032-00 1/8/2017 a 31/7/2022 R$ 331.833,37 variável Dispensa de Licitação (artigo 24, VIII, da Lei 8.666/93) não se aplica diversos documentos
0004 0007187-23.2017.6.25.8000 Fornecimento de energia elétrica (CUSD e CCER – Sede do Tribunal) Sergipe Distribuidora de Energia S/A (Energisa) 13.017.462/0001-63
1/8/2017 a 31/7/2019
R$ 356.207,44 variável Dispensa de Licitação (artigo 24, XXII, da Lei 8.666/93)
SEI 0014023-75.2018.6.25.8000
0005 0007187-23.2017.6.25.8000 Fornecimento de energia elétrica (CUSD e CCER – Zonas Eleitorais da Capital) Sergipe Distribuidora de Energia S/A (Energisa) 13.017.462/0001-63 1/8/2017 a 31/7/2019 R$ 77.487,32 variável Dispensa de Licitação (artigo 24, XXII, da Lei 8.666/93)
0006 0008770-43.2017.6.25.8000 Execução dos serviços de reforço estrutural da infraestrutura e da superestrutura do miniauditório do edifício anexo da sede do TRE/SE M2 Construções, Projetos e Segurança do Trabalho EIRELI-ME 23.680.348/0001-72 25/9/2017 a 21/6/2018 R$ 186.611,73 conforme medição Pregão Eletrônico 15/2017
SEI 0017710-94.2017.6.25.8000
0007 0001743-09.2017.6.25.8000 Prestação de serviços telefônicos fixos comutados – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) Telemar Norte Leste S/A 33.000.118/0001-79 2/10/2017 a 1/10/2019 R$ 90.505,20 variável Pregão Eletrônico 6/2017 não se aplica vide processo licitatório
0008 0003622-51.2017.6.25.8000 Aquisição de subscrição para solução JBOSS Enterprise Application Plataform 16 Core Premium Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. 26.990.812/0001-15 17/10/2017 a 16/10/2020 R$ 140.530,99 não se aplica Pregão Eletrônico 13/2017 não se aplica vide processo licitatório
0009 0010790-07.2017.6.25.8000 Contratação de agente de integração, público ou privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviço continuado no Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, com realização de processo seletivo com periodicidade bienal Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Sergipe 13.076.013/0001-96 1/1/2018 a 31/12/2020 R$ 49.200,00 R$ 1.125,00 Dispensa de Licitação (artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93)
SEI 0017287-03.2018.6.25.8000
0010 0015214-92.2017.6.25.8000 Aquisição de 1 (um) veículo L200 Triton, com alienação simultânea de 1 (um) veículo tipo pick up, marca Ford, modelo Ranger XLT, 2011/2012. Xingó Automóveis do Nordeste Ltda. 11.660.270/0001-45 20/11 a 29/12/2017 R$ 119.900,00 não se aplica Dispensa de Licitação (artigo 24, VII, da Lei 8.666/93) não se aplica diversos documentos
0011 0011116-64.2017.6.25.8000 Fornecimento de combustíveis Veneza Auto Posto Ltda. 13.923.875/0001-07 1/1 a 31/12/2018 R$ 97.736,69 variável Pregão Presencial 23/2017 não se aplica vide processo licitatório
0012 0015526-68.2017.6.25.8000 Fornecimento de energia elétrica (Grupo B, Contrato de adesão – Zonas Eleitorais) Sergipe Distribuidora de Energia S/A (Energisa) 13.017.462/0001-63 6/12/2017 a 31/12/2019 R$ 750.018,77 variável
artigo 60 da Resolução ANEEL 414/2010, com redação dada pela Resolução ANEEL 714/2016
artigo 24, XXII, da Lei 8.666/93
0013 0002306-03.2017.6.25.8000 Contratação de 36 (trinta e seis) enlaces de comunicação para conexão da sede do TRE/SE com os Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento ao eleitor, englobando os serviços de instalação, suporte mensal e possibilidade de mudança de endereço do enlace, quando necessário. FSF Tecnologia S.A. 05.680.391/0001-56 18/12/2017 a 17/12/2020 R$ 544.685,80 R$ 17.922,86 Pregão Eletrônico 8/2017
SEI 0007277-94.2018.6.25.8000