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Timestamp: 2020-01-27 01:19:41+00:00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - Centro Lajedinho/BA CNPJ Nº / Telefax (75) - PDF Free Download
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1 Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - Centro Lajedinho/BA DECRETO Nº 046/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 "HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES CONCURSADOS." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições e, considerando a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 41, caput e 4º; Considerando o resultado da Avaliação de Desempenho durante o Estágio Probatório dos servidores aprovados no Concurso Público referente ao Edital nº 001/2011; Considerando o artigo 44, da Lei Municipal nº 57, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lajedinho; Considerando a Portaria nº 135, de 26 de março de 2012, que fixou normas para avaliação dos servidores em estágio probatório; Considerando a análise da Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório designada pelo Decreto nº 194, de 03 de setembro de 2012; e Considerando que foi necessário recuperar os arquivos relativos às avaliações de Estágio probatório que foram danificadas/perdidas durante a enchente ocorrida dezembro de 2013; DECRETA: Art. 1º Homologar a aprovação dos servidores submetidos à avaliação de Desempenho durante o Estágio Probatório, conforme tabela a seguir: SERVIDOR CARGO ADMISSÃO DATA FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO ELIOMAR AMARAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR 01/03/ /03/2015 CIZA APARECIDA R. DE J. SANTOS PROF. DE ENSINO FUNDAMENTAL I 02/03/ /03/2015 DAMARES VIEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR 02/03/ /03/2015 DEILTON RODRIGUES DAMASCENO VIGIA 02/03/ /03/2015 GABRIEL NOVAIS DA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 02/03/ /03/2015 LAIULA TAIANE SANTOS SILVA PROF. DE ENSINO FUNDAMENTAL I 02/03/ /03/2015 MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA VIGIA 02/03/ /03/2015 MAYARA MASCARENHAS DE AMORIM PROF. DE ENSINO FUNDAMENTAL I 02/03/ /03/2015 WANDECOCK CERQUEIRA OLIVEIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 02/03/ /03/2015 ADENIZA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03/03/ /03/2015 GARDÊNIA DE JESUS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 05/03/ /03/2015 Art. 2º - Os referidos servidores ficam considerados estáveis no serviço público municipal.
2 2 Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - Centro Lajedinho/BA Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data final do Estágio Probatório de cada servidor, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de Antonio Mário Lima Silva Prefeito
3 3 Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - Centro Lajedinho/BA DECRETO Nº 047/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 "HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES CONCURSADOS." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições e, considerando a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 41, caput e 4º; Considerando o resultado da Avaliação de Desempenho durante o Estágio Probatório dos servidores aprovados no Concurso Público referente ao Edital nº 001/2011; Considerando o artigo 44, da Lei Municipal nº 57, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lajedinho; Considerando a Portaria nº 135, de 26 de março de 2012, que fixou normas para avaliação dos servidores em estágio probatório; Considerando a análise da Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório designada pelo Decreto nº 194, de 03 de setembro de 2012; e Considerando que foi necessário recuperar os arquivos relativos às avaliações de Estágio probatório que foram danificadas/perdidas durante a enchente ocorrida dezembro de 2013; DECRETA: Art. 1º Homologar a aprovação dos servidores submetidos à avaliação de Desempenho durante o Estágio Probatório, conforme tabela a seguir: SERVIDOR CARGO ADMISSÃO DATA FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO FRANCINEIA CAETANA DOS SANTOS PROF. DE ENSINO FUNDAMENTAL I 02/04/ /04/2015 Art. 2º - Os referidos servidores ficam considerados estáveis no serviço público municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data final do Estágio Probatório de cada servidor, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de Antonio Mário Lima Silva Prefeito
4 4 Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - Centro Lajedinho/BA DECRETO Nº 048/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 "HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES CONCURSADOS." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições e, considerando a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 41, caput e 4º; Considerando o resultado da Avaliação de Desempenho durante o Estágio Probatório dos servidores aprovados no Concurso Público referente ao Edital nº 001/2011; Considerando o artigo 44, da Lei Municipal nº 57, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lajedinho; Considerando a Portaria nº 135, de 26 de março de 2012, que fixou normas para avaliação dos servidores em estágio probatório; Considerando a análise da Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório designada pelo Decreto nº 194, de 03 de setembro de 2012; e Considerando que foi necessário recuperar os arquivos relativos às avaliações de Estágio probatório que foram danificadas/perdidas durante a enchente ocorrida dezembro de 2013; DECRETA: Art. 1º Homologar a aprovação dos servidores submetidos à avaliação de Desempenho durante o Estágio Probatório, conforme tabela a seguir: SERVIDOR CARGO ADMISSÃO DATA FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO GIDEMILSON ALMEIDA DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR 06/07/ /07/2015 MAGNA REIS SILVA F. DA CRUZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/08/ /08/2015 Art. 2º - Os referidos servidores ficam considerados estáveis no serviço público municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data final do Estágio Probatório de cada servidor, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de Antonio Mário Lima Silva Prefeito
5 5 Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - centro Lajedinho/ BA PORTARIA Nº 193/201 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Federal 4.320/64, e na Resolução n.º 1060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão composta dos seguintes servidores: Gutembergue Alves da Silva, Matrícula nº 52; Gabriel Novais da Silva, Matrícula nº 557; e Rogério Luiz Oliveira Xavier, Matrícula nº 442; para, sob a presidência do primeiro, proceder à verificação dos valores desta Prefeitura existentes em Caixa e Bancos no dia 31 de dezembro de Art. 2º - A Comissão ora designada tem até o dia 04 de janeiro de 2016, para encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo do inventário dos valores da Prefeitura e dos Fundos em Caixa e Bancos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE PUBLIQUE- SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de Antonio Má rio L ima Silva Prefeito
6 6 Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - centro Lajedinho/ BA PORTARIA Nº 194/201 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Federal 4.320/64 e na Resolução nº 1060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão composta dos seguintes servidores: Sandro Rogério Oliveira Góes, Matricula nº 7; Gabriel Novais da Silva, Matricula nº 557; e Rogério Luiz Oliveira Xavier, Matricula nº 442; para, sob a presidência do primeiro, proceder ao Inventário Geral dos bens de consumo existentes no Almoxarifado da Prefeitura em Art. 2º - A Comissão ora designada tem até o dia 04 de janeiro de 2016, para a apresentação do inventário a que se refere o Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. REGISTRA-SE PUBLIQUE- SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO BAHIA, em 28 de dezembro de MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA Antonio Má rio L ima Silva Prefeito
7 7 Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - centro Lajedinho/BA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015-SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O PREGOEIRO DA, ESTADO DA BAHIA, convoca a empresa OLIVEIRA & SANTOS LTDA - EPP, inscrita CNPJ sob o nº / , para, sob pena de desclassificação da proposta relativa ao Lote 04-A, comparecer a sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - Centro - Lajedinho/BA, no dia 05/01/2016 às 10:00 para negociação de preços relativo ao Pregão Presencial nº 012/2015-SRP, tomando-se por base a pesquisa de preços realizada no processo administrativo em epígrafe. Lajedinho, Bahia, 28 de dezembro de Marcos Souza da Mota Pregoeiro
8 8 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade: n 023/2015; Fundamento legal: Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 Contratante: Município de Lajedinho; Contratado: INÁCIO CARLOS PEREIRA DA SILVA; Objetivo: Contratação de show artístico da "Banda Savassi", durante o evento festivo "Réveillon 2016", no dia 31/12/2015; Valor Global: R$ 9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais); Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: Elemento de Despesa Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias; Data: 29/12/2015 Ratificação: Antonio Mário Lima Silva - Prefeito.
9 9 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015-SRP A Prefeitura Municipal de Lajedinho comunica aos interessados a homologação do pregão em referência, sendo o objeto do certame adjudicado em favor do licitante SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº / , vencedora dos lotes 004A, 004B, 006A e 06B, no valor total de R$ ,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais). Lajedinho/BA., 28 de dezembro de Antonio Mário Lima Silva - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015-SRP A Prefeitura Municipal de Lajedinho comunica aos interessados a homologação do pregão em referência, sendo o objeto do certame adjudicado em favor do licitante BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALAGES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº / , vencedora dos lotes 008A 008B, no valor total de R$ ,65 (cento e cinquenta mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Lajedinho/BA., 28 de dezembro de Antonio Mário Lima Silva - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015-SRP A Prefeitura Municipal de Lajedinho comunica aos interessados a homologação do pregão em referência, sendo o objeto do certame adjudicado em favor do licitante CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº / , vencedora dos lotes 011A e 011B, no valor total de R$ ,22 (cento e oitenta mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). Lajedinho/BA., 28 de dezembro de Antonio Mário Lima Silva - Prefeito.
10 10 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015-SRP A Prefeitura Municipal de Lajedinho comunica aos interessados a homologação do pregão em referência, sendo o objeto do certame adjudicado em favor do licitante C & S COMÉRCIO DE ALIMENTOS E VARIEDADES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº / , vencedora dos lotes 01, 02 e 03, no valor total de R$ ,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta reais). Lajedinho/BA., 28 de dezembro de Antonio Mário Lima Silva - Prefeito.
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