Source: https://consulta.siscam.com.br/camarabarrabonita/Vereadores/Proposituras/13?documento=118
Timestamp: 2020-07-03 13:24:33+00:00
Document Index: 10769474

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'ARTIGO 1', 'artigo 3', 'artigo 2', 'Artigo 35', 'Artigo 26', 'Artigo 16', 'Artigo 15', 'Artigo 13', 'Artigo 1']

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 10/04/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 16/2019-L, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 08/04/2019 - Acrescenta parágrafos ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 12/2019-L, que “Dispõe sobre a divulgação das ações e prestações de contas, na página da internet, das entidades do terceiro setor que a qualquer título, recebam, guardem ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos de repasses do Município de Barra Bonita e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 17/08/2018 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018-L QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2017 - 21/02/2018 - Emenda modificativa aos artigos 5º e 6º do Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017, que institui o “Título Mulher Destaque de Barra Bonita” e da outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2017 - 21/02/2018 - Emenda modificativa ao artigo 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017, que institui o “Título Mulher Destaque de Barra Bonita” e da outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2017 - 21/02/2018 - Emenda modificativa ao artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017, que institui o “Título Mulher Destaque de Barra Bonita” e da outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Aditiva ao Artigo 35, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Inciso IV do Artigo 26, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 16, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 15, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município e dá providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 13, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município e dá providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 07/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 11/03/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 30/03/2015 - Emenda aditiva ao Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acrescenta parágrafo sétimo.