Source: https://camaramartinopolis.sp.gov.br/index2.php?pag=T1RFPU9UVT1PVEk9T0dZPU9HRT1PV0k9T1RZPU9XUT0=&idprojeto=101720
Timestamp: 2018-07-18 22:04:35+00:00
Document Index: 21439445

Matched Legal Cases: ['Artigo 44', 'Artigo 39', 'artigo 38', 'artigo 28', 'artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 29', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'artigo 31', 'Artigo 21', 'artigo 26', 'Artigo 1', 'Artigo 4', 'Artigo 42', 'Artigo 46']

Projeto de Lei do Executivo 0016-2017
Número Projeto 0016-2017
Início Tramitação 22-06-2017
"Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências."
Fim Tramitação 21-05-2018
Sessão Ordinária n.º 021/2017
Sessão Ordinária n.º 016-2018
0039-2018 25/05/2018 "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências."
Votação 1º Turno - 21/05/2018
0010-2018 20/06/2018 Mensagem de Veto Integral às Emendas Aditivas nº.s 024/2017 e 029/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo, referente ao Autógrafo nº. 039/2018. [Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências].
0033-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Inciso III ao Artigo 44, do Projeto de Lei Ordinária n° 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0032-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 39, do Projeto de Lei Ordinária n° 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0031-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Parágrafo ao artigo 38, do Projeto de Lei Ordinária n° 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0030-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Parágrafos ao artigo 28, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0029-2018 17/05/2018 "Que Acrescenta Parágrafos ao artigo 22, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo". Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0028-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Redação ao Inciso III do Artigo 22, e Acrescenta as Alíneas 'a', 'b' e 'c', ao referido inciso, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0024-2017 07/12/2017 Que Acrescenta Parágrafo ao Artigo 29, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. - Adiamento da Discussão, por 30 dias, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, aprovado em 11/12/2017. - Adiamento da Discussão, por 10 dias, Valdenir Francisco da Silva, aprovado em 19/03/2018. - Adiamento da Discussão, por 10 dias, Ricardo Florentino de Assis, aprovado em 09/04/2018. - Adiamento da Discussão, por 10 dias, Ricardo Trombini, aprovado em 02/05/2018.
0027-2018 17/05/2018 Que Modifica a Redação do Inciso I do Artigo 44 e do Artigo 45, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0026-2018 17/05/2018 Que Modifica Redação dos §§ 1° e 2° do artigo 31, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0025-2018 17/05/2018 "Que Modifica a Redação do Caput e do Parágrafo Único do Artigo 21, e Redação do § 1° do artigo 26, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo". Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0024-2018 17/05/2018 "Que Modifica Redação do Parágrafo Único, do Artigo 1º, Caput do Artigo 4º, Caput do Artigo 42 e Caput do Artigo 46, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo". Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0016-2017 14/11/2017 "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências."
Lei Ordinária 3030 20/06/2018