Source: http://uacury.blogspot.com/2016_02_01_archive.html
Timestamp: 2020-07-05 13:27:39+00:00
Document Index: 149871856

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'Artigo 78', 'Artigo 79', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 8']

BLOG UACURY: Fevereiro 2016
MATERIAL COMPLETO PARA SABER TUDO SOBRE ESTA AMEAÇA!
http://www.saude.sp.gov.br/sucen-superintendencia-de-controle-de-endemias/homepage/downloads/arquivos-zika-virus
Ø http://www.ioc.fiocruz.br/dengue/textos/docsprem.html
Ø http://www5.usp.br/104887/radio-usp-entrevista-especialistas-sobre-zika-virus/
Ø https://agencia.fiocruz.br/zika-pesquisador-da-fiocruz-fala-sobre-alteracoes-congenitas-e-epidemia
Ø http://www.ioc.fiocruz.br/dengue/index.html
Ø http://portalsaude.saude.gov.br/
Ø http://rededengue.fiocruz.br/
Ø http://www.estadao.com.br/tudo-sobre/zika-e-microcefalia
Ø http://www.unesp.br/portal#!/noticia/20459/unesp-integra-rede-paulista-de-estudos-do-virus-zika/
Ø http://www.brasil.gov.br/saude/2016/02/unicamp-oferecera-testes-rapidos-para-deteccao-de-zika
Ø http://agencia.fapesp.br/pesquisa/#zika
Ø http://combateaedes.saude.gov.br/
CONTROLE AS FALTAS DE SEU FILHO
BASE LEGAL DE APOIO SOBRE FALTA/EVASÃO
1. Constituição Federal - 1988
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescent
3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96):
Art.5º. O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
§ 1º - Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:
III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escol
VIII - notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei (NR).
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios
4. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97
5. INDICAÇÃO CEE Nº 9/97
CE - Aprovada em 30.7.97
2.6 - Frequência
A frequência não influi na apuração do rendimento escolar. Está a cargo da escola a apuração da frequência, nos termos do seu regimento, exigindo-se, todavia, para aprovação “a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas” (artigo 24, inciso VI).
Em razão disso entende-se que a exigência de frequência às aulas, respeitados os 75% de frequência sobre o total estabelecidos pela Lei, deve estar de acordo com a proposta pedagógica da escola
6. PARECER 67/98
Artigo 78 - O controle de frequência será efetuado sobre o total de horas letivas, exigida a frequência mínima de 75% para promoção.
Artigo 79 - Os critérios e procedimentos para o controle da frequência e para a compensação de ausências serão disciplinados no regimento da escola.
7. LEI Nº 10.287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1966, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Art. 1º O art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VIII:
VIII - notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei." (NR)
8. Lei nº 13.068, de 10 de junho de 2008
Artigo 1º - As escolas da rede pública estadual ficam obrigadas a comunicar, por escrito, a ocorrência de excesso de faltas dos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental e no ensino médio:
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor após decorridos 60 (sessenta) dias de sua publicação oficial.
Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de junho de 2008.
Retificação LEI Nº 13.068, DE 10 DE JUNHO DE 2008. (Projeto de lei nº 1166/07, do Deputado Edson Ferrarini - PTB)
§ 1º - A comunicação a que se refere o "caput" tem caráter preventivo, a fim de que não seja ultrapassado o limite permitido de 25% (vinte e cinco por cento) de ausências. Ver tópico
9. Resolução SE nº 20, de 17-2-2010
Artigo 8º - para se assegurar a fidedignidade, veracidade e qualidade das informações quanto à digitação sistemática das informações é preciso observar que
POR QUÊ EXISTE O ANO BISSEXTO?
O ano de 2016 é bissexto, ou seja, tem 366 dias, um a mais do que os anos comuns. O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César. Era preciso adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.
A volta da Terra ao redor do Sol não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de dias, arredondada para seis horas, é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia. Sem o ano bissexto, as estações do ano não teriam datas definidas, como acontece hoje.
"Um dia o calendário marcaria o início da primavera e estaríamos no verão, isso para o controle da agricultura seria péssimo, bem como para outros tipos de controle. Muitas coisas são feitas em função do calendário e por isso a necessidade do ano bissexto."
Noticiário sobre crises em vários setores no Brasil, instabilidade política, econômica e social, elevação no índice do desemprego, redução de verbas para a educação. O quadro atual de fato não é motivador.
Quando se traz para a escola esta realidade, encontramos reflexos na descontinuidade do Programa Mais Educação, que atendia alunos no contra-turno em atividades diversas; no cancelamento da verba em 2015/2016 do “mutirão trato na escola”; na ainda não liberação da verba mensal para produtos de limpeza e papelaria; na falta de funcionários; no recolhimento programado das impressoras das escolas; no remanejamento de verbas para a manutenção...
Estas situações obrigatoriamente implicam uma reorganização e uma participação mais ativa e interessada e compreensiva de todos que compõem a comunidade escolar. Acúmulo de serviço para funcionários e gestores (diretor, vice-diretor, coordenadores pedagógicos), que fazem as vezes de inspetor de aluno, e ajudam-se mutuamente nas tarefas e atividades do cotidiano acadêmico contando com o auxílio precioso do corpo docente, que “comprou” a ideia e compromisso de melhorarmos nosso processo de ensino e aprendizagem, de elevarmos nossos índices no IDESP – Índice de Desenvolvimento da Educação no Estado de São Paulo, e de sairmos do que chamamos em nosso planejamento de “zona de conforto”. Significa reavaliarmos trabalhos, metodologias, dinâmicas, e posturas que envolvam família-escola-comunidade para alcançarmos o sucesso.
A unanimidade, como disse Nelson Rodrigues “... é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar”. Então não esperamos o engajamento de todos os atores que atuam em nossa escola, dentro e fora dela, mas o empenho sincero de muitos nos trarão a certeza da felicidade. O ditado popular “cães ladram e a caravana passa”, ou lembremos Carlos Drumond de Andrade em seu poema: “No meio do caminho tinha uma pedra/ Tinha uma pedra no meio do caminho...” nos leva a uma postura de trabalho norteado por metas e objetivos expressas no PPP – Projeto Político Pedagógico, onde simplesmente não temos tempo para “mi-mi-mi”, palavras maldosas, idiotas até, cuja função além de mostrar o caráter de seu(s) autor(es), é talvez tentar disseminar desconforto. Nossa escola, a instituição Uacury e o compromisso com nossos alunos são muito maiores do que qualquer outra coisa, e estamos trabalhando MUITO, focados, e sem tempo para bobagens.
PLANEJAMENTO SERÁ NOS DIAS 10, 11 e 12 DE FEVEREIRO
DIA 15/02/16 - RETORNO DAS AULAS
EDITAL PARA PROFESSOR COORDENADOR - NOVO
ABERTURA DE CADASTRAMENTO PARA OUTRA D.E.
PLANEJAMENTO DEFINE METAS PARA O ANO
NOSSA ESCOLA TEM ALUNOS APROVADOS NO PROFIS
AMANHÃ TEMOS REUNIÃO DE PAIS E MESTRES
CORREIO UACURY - FEVEREIRO 2016
Unicamp: medicina tem 88% dos calouros vindos da r...
BNCC - BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - Contribua
CONSELHO DE ESCOLA FOI CONSTITUÍDO
PROPOSTA DE USO DA FERRAMENTA WATSAPP TEM BOA ACEI...