Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12078610/artigo-5-da-lei-n-9457-de-05-de-maio-de-1997
Timestamp: 2018-09-25 05:25:28+00:00
Document Index: 169127223

Matched Legal Cases: ['artigo 1084', 'artigo 124', 'artigo 124', 'artigo 124', 'Artigo 147', 'Artigo 147', 'Artigo 147', 'artigo 126', 'artigo 10', 'artigo 124', 'artigo 5', 'artigo 126', 'artigo 10', 'Artigo 133', 'artigo 124', 'Artigo 18', 'artigo 170', 'artigo 58', 'artigo 133', 'artigo 161', 'Artigo 124', 'artigo 126', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 1', 'Artigo 5']

Art. 5 da Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97
Art. 5 da Lei das Sociedades Anonimas - Lei ...
Pg. 19. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/09/2018
na JUCESP, após o decurso do prazo previsto no artigo 1084, § 1º da Lei nº 10.406/02. 4. Os sócios decidem consolidar...”), vem, pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), convocar... 04562-030, às 10h. Publicações Legais: Edital de Convocação, dispensado conforme a...
Pg. 9. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2018
representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº... por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“ Lei... especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do Artig...
Pg. 16. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2018
de reputação ilibada estabelecido pelo parágrafo 3º do Artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações. Por fim, declaram..., nos termos do parágrafo 4º do Artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, não ocupar cargo em sociedade que possa ser..., na forma dos incisos I e II do parágrafo 3º do Artigo 147 da Lei das Socieda...
Pg. 10. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/09/2018
efetivação das deliberações acima. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A., e do artigo 10, § 5º do Estatuto Social...”) sob o código BEEF3 (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e dos arts. 3º... do artigo 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital...
Pg. 12. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/09/2018
efetivação das deliberações acima. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A. , e do artigo 10, § 5º do Estatuto Social... do qual trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404 /76. Araçatuba-SP, 13/09/2018 - A Diretoria. JBS S.A. CNPJ/MF nº 02.916.265/0001... a convocação, nos termos do disposto no artigo 124 , parágrafo 4º da Le...
Pg. 7. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/09/2018
e parte presente de forma remota, conforme faculta o Artigo 18, § 1º, do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do dia... 0, § 1.º º, inciso III , da Lei nº 6.404 4, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), a serem... e quarenta e dois centavos) por ação, fixado nos termos do artigo 170, § 1º, in...
Pg. 9. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2018
serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, sem garantia e sem preferência...: Atendendo às determinações do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, os administradores da Companhia disponibilizaram aos acionistas... artigo 161, § 5º, da Lei 6.404/76, a saber: • Membros indicados pel...
Pg. 14. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2018
a convocação prévia, de acordo com o § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76 conforme alterada (“Lei das S/A”), em razão da presença...: Observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976, os Debenturistas deverão encaminhar em até 2 dias úteis anteriores....A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.918...
Pg. 18. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2018
na sede da Companhia, em conformidade com o artigo 149 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. 1.3.5. Tendo em vista... da Companhia, arquivado na sede da Companhia, em conformidade com o artigo 149 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada... com o artigo 149 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. 1.3.5. Tendo em vista a ...
Pg. 32. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 30/08/2018
, em quaisquer dos crimes previstos no § 1º do artigo 1.011 da Lei nº 10.406 /2002, e nos §§ 1º e 2º do art. 147 da Leis das S... dos antigos acionistas, nos termos do art. 172 da Lei nº 6.404 /76, com a redação dada pela Lei nº 10.303 /2001. § 5º... o voto múltiplo na forma do art. 141 da Lei nº 6.404 /76, aprovar por...
Artigo 5 da Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997
Art. 5 da Lei 9457/97
Art. 5 da Lei das Sociedades Anonimas
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