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Timestamp: 2018-12-17 04:43:57+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 332', 'artigo 331', 'artigo 332', 'artigo 333', 'Artigo 332', 'artigo 333', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 335', 'artigo 332', 'artigo 332', 'artigo 332', 'artigo 332', 'artigo 13', 'Artigo 332', 'artigo 332', 'Artigo 332', 'artigo 333', 'Artigo 1', 'artigo 21', 'artigo 332', 'Artigo 295', 'artigo 298', 'artigo 332', 'artigo 332']

Artigo 332 Dissertação - Ajuda
Art 332 o recolhimento do icms será feito: i - até o dia 9 do mês subsequente: a) ao da ocorrência dos fatos geradores, tratando-se de contribuintes sujeitos ao. 1 introduÇÃo o objetivo do presente trabalho é tecer algumas considerações acerca da alteração efetuada pela lei nº 8952/94 no artigo 331 do código de. 3224161 as empresas que produzem ou comercializam materiais perfuro cortantes devem disponibilizar, para os trabalhadores dos serviços de saúde. Denominação artigo capítulo i do cadastro de contribuintes do icms do estado da bahia dos prazos de recolhimento do imposto 332. Entretanto não foi o que aconteceu, pois o artigo 332, § 1. O artigo 333, do código de processo civil 41, consagra o princípio do dispositivo, estabelecendo a quem incumbem as provas relativas aos fatos alegados pelo autor e.
Artigo 332 corrupção ativa artigo 333 descaminho artigo 334 contrabando artigo 334-a impedimento, perturbação ou fraude de concorrência artigo 335. Crime de tráfico de influência no código penal brasileiro artigo: 332: título: dos crimes contra a administração pública: capítulo: dos crimes praticados. Notas o texto do regimento interno do senado federal (resolução do senado federal nº 93, de 1970), disponível nos formatos pdf, rtf e epub, se baseia na versão. Recolhimento mensal do icms antecipação tributária integral devida por contribuintes credenciados, inclusive por farmácias e drogarias art 332, iii, “a” e. Vale registrar que o ônus argumentativo do autor contra sentença fulcrada em uma das hipóteses dos incisos do artigo 332 se voltará para a. Legislação sobre o artigo 332 do(a) códigos - lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 vide lei nº 13105, de 2015 - (antigo) código de processo civil - vade.
Segundo o artigo 332 do cpc, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste código. O artigo 332, § 1º, do novo código de processo civil, excepciona a regra ao determinar a improcedência liminar do pedido, independentemente da citação do réu. Qual artigo do código de processo civil, regula que quando havendo suspeição, o juiz tem dois caminhos artigo 13 do cÓdigo processo civil. Artigo 332, 3º - 05 dias - retratação do juiz quando indeferir a inicial artigo 332, 4º - 15 dias - contrarrazões do réu em apelação contra sentença. Artigo 332º - absolvição e interrupção da instância e ineficácia do compromisso arbitral menu 1 quando a caducidade se referir ao direito de propor certa. Ao analisarmos o artigo 333 do código de processo civil atual, temos que o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
Altera a redação do art 332 do decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - código penal. (573) art 332 na hipótese do artigo anterior, o consignante lançará a nota fiscal no livro registro de entradas, creditando-se do valor do imposto.
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Art 332 em caso de prisão em flagrante, será competente para conceder a fiança a autoridade que presidir ao respectivo auto, e, em caso de prisão por mandado, o. Legislação sobre o artigo 332 do(a) códigos - decreto-lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - código de processo penal - vade mecum on-line.