Source: https://www.santarosa.rs.gov.br/downloads_categorias_ver.php?dow_cat_id=136&p=5
Timestamp: 2019-08-18 07:24:00+00:00
Document Index: 36900046

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 13']

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Tania Schu & Cia Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: prestação de serviços fúnebres, incluindo o fornecimento de urnas funerárias e o serviço de translado do corpo, para concessão de auxílio-funeral para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos CRAS, nos termos da LOAS, do SUAS, da Lei Municipal n.° 5.060/13 e de seus respectivos regulamentos. Processo n.° 000951, de 04/02/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 38.040,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Délcio Delmar Rambo Eireli, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de cestas básicas de alimentos para concessão de auxílio em aporte alimentar para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos CRAS, nos termos da LOAS, do SUAS, da Lei Municipal n.° 5.060/13 e de seus regulamentos. Processo n.° 000860, de 31/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 47,95 por unidade de cesta básica, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Linck Máquinas S.A., de Eldorado do Sul, RS. Objeto: serviço de desmontagem, análise e descrição das peças e serviços necessários para conserto da motoniveladora Volvo, patrimônio n.° 97570. Processo n.° 001048, de 06/02/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor: R$ 10.500,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos que correspondem a vale-transporte para usuários do grupo PAIF, das oficinas do PAIF, dos pelotões mirins e dos demais programas sociais mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Processo n.° 000686, de 25/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 2,72 por unidade de crédito de vale-transporte, o qual será pago com recursos financeiros do Município e da União-PAIF. Ratificação: em 05/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE, de Ijuí, RS. Objeto: formação nos dias 04 a 05 de fevereiro de 2019, turnos manhã, tarde e noite, nas dependências da UNIJUI, com temas ligados ao desenvolvimento infantil. Processo n.° 121, de 07/01/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 31.512,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 22/01/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
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