Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=DIRETORIA+DE+GEST%C3%83O+DE+PESSOAL&page=4&per_page=10
Timestamp: 2020-02-18 23:00:23+00:00
Document Index: 119701854

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'Artigo 24', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 3']

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RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000617-5 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Gerência de Orçamento e Finanças e da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO, com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decr
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001516-6 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001504-2 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001507-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0001309-0 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal 13.278/02, no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulame
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001608-1 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/