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Timestamp: 2018-07-16 20:34:02+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 131', 'artigo 125', 'artigo 129', 'artigo 126', 'artigo 5', 'artigo 10', 'artigo 32', 'artigo 10', 'artigo 147', 'artigo 161', 'artigo 126', 'artigo 5']

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA MANUAL DOS ACIONISTAS - PDF
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Dina Taveira Madureira
1 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA MANUAL DOS ACIONISTAS 26 de junho de
2 ÍNDICE 1. MENSAGEM DO DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES DA COMPANHIA CONVITE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA INFORMAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MATÉRIAS A SEREM EXAMINADAS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PROPOSTAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ANEXO A ITENS 12.6 A DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA DA COMPANHIA (CANDIDATO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO) ANEXO B EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12 DE JULHO DE
3 MENSAGEM DO DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES DA COMPANHIA Prezados Senhores, Com o objetivo de facilitar e incentivar sua participação, encaminhamos ao conhecimento de V.Sas. o Manual dos Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária ( Assembleia Geral Extraordinária ) da AES Tietê S.A ( Companhia ), a ser realizada em 12 de julho de Este documento, que contém todas as informações e instruções necessárias para a participação dos acionistas, bem como as orientações para o exercício do direito de voto na respectiva Assembleia Geral Extraordinária, foi elaborado dentro dos princípios de transparência, equidade e homogeneidade definidos como base para o nosso relacionamento. Em nome da Administração da Companhia, convidamos V.Sas. a comparecer, participar e expressar suas opiniões na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. Atenciosamente, Rinaldo Pecchio Junior Diretor Financeiro e de Relações com Investidores 3
4 CONVITE Aos Senhores Acionistas, A administração da AES Tietê S.A. ( Companhia ), vem, por meio desta, convidar V.Sas. a participar e expressar suas opiniões na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 12 de julho de 2013, na sede social da Companhia, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, 6º andar, parte I, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP , às 14h00 ( Assembleia Geral Extraordinária ). Na Assembleia Geral Extraordinária serão examinadas, discutidas e votadas as seguintes matérias de interesse da Companhia: (i) substituir um membro suplente do conselho de administração; (ii) aumentar o número de membros do conselho fiscal atualmente em funcionamento para 5 (cinco) membros efetivos e respectivos suplentes; (iii) eleger em separado pelos acionistas titulares de ações preferenciais 1 (um) membro efetivo e respectivo suplente do conselho fiscal; e (iv) eleger 1 (um) membro efetivo e respectivo suplente do conselho fiscal. A Companhia espera que o presente manual ( Manual ) seja útil aos senhores acionistas e incentive sua participação na Assembleia Geral Extraordinária. Atenciosamente, AES Tietê S.A. 4
5 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Consoante o artigo 131 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ( Lei das Sociedades por Ações ), para deliberar sobre matérias que não sejam de competência exclusiva da assembleia geral ordinária, como a seguir: (i) substituir um membro suplente do conselho de administração; (ii) aumentar o número de membros do conselho fiscal atualmente em funcionamento para 5 (cinco) membros efetivos e respectivos suplentes; (iii) eleger em separado pelos acionistas titulares de ações preferenciais 1 (um) membro efetivo e respectivo suplente do conselho fiscal; e (iv) eleger 1 (um) membro efetivo e respectivo suplente do conselho fiscal, a Companhia pode realizar assembleia geral, denominada Assembleia Geral Extraordinária. O edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária consta do Anexo B a este Manual e será publicado nas edições dos dias 26, 27 e 28 de junho de 2013 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e nas edições dos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de junho de 2013 no jornal Valor Econômico. A Assembleia Geral Extraordinária somente será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) das ações com direito a voto da Companhia, conforme artigo 125 da Lei das Sociedades por Ações. Caso a Assembleia Geral Extraordinária não seja instalada em primeira convocação em razão na inexistência do quorum mínimo de instalação, conforme acima, será realizada uma nova convocação da Assembleia Geral Extraordinária, com antecedência mínima de 8 (oito) dias. A Assembleia Geral Extraordinária em segunda convocação será instalada com a presença de qualquer número de acionistas. A aprovação das matérias a serem apreciadas na Assembleia Geral Extraordinária dependerá do voto afirmativo da maioria absoluta dos acionistas presentes com direito a voto, não se computando os votos em branco, conforme artigo 129 da Lei das Sociedades por Ações. 5
6 INFORMAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Como a Assembleia Geral Extraordinária discutirá temas de interesse da Companhia e de V.Sas., apenas as pessoas que comprovarem sua qualidade de acionistas - ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável - poderão comparecer e participar da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Conforme a legislação aplicável, para comprovar a qualidade de acionistas (ou representantes de acionistas) e participar da Assembleia Geral Extraordinária, V.Sas. deverão apresentar os seguintes documentos: (i) documento hábil a comprovar sua identidade; (ii) comprovante atualizado das ações escriturais de vossa titularidade, expedido pela instituição financeira depositária ou por agente de custódia; e (iii) na hipótese de representação do acionista, original ou cópia autenticada da procuração, devidamente regularizada na forma da lei. Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), bem como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante da acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (a) do contrato ou estatuto social; e (b) do ato societário de eleição do administrador que (b.i) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) outorgar procuração para que terceiro represente a acionista pessoa jurídica. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. 6
7 Para facilitar o início dos trabalhos na Assembleia Geral Extraordinária, a Companhia recomenda que V. Sas. depositem na sede da Companhia cópia simples dos documentos acima com até 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia Geral Extraordinária. O depósito poderá ser feito por correio ou serviço de courier conforme contato abaixo: Área de Relações com Investidores Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939 6º andar Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park Barueri, SP, Brasil, CEP Ressalta-se que V.Sas. poderão participar da Assembleia Geral Extraordinária ainda que não realizem o depósito prévio dos documentos, desde que os apresentem na abertura da assembleia geral, em harmonia com o disposto no 2º do artigo 5º da Instrução Normativa CVM n.º 481, de 17 de dezembro de 2009 ( IN CVM 481/09 ). 7
8 ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MATÉRIAS A SEREM EXAMINADAS E DISCUTIDAS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Companhia, com o objetivo de permitir maior compreensão das matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária e na convicção que poderão complementar as informações necessárias para a tomada de decisão consciente, informada e refletida de V. Sas., apresenta a seguir a Proposta da Administração. 8
9 AES TIETÊ S.A. PROPOSTA DA DIRETORIA PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Senhores Acionistas: A Diretoria da AES Tietê S.A. ( AES Tietê ou Companhia ), nos termos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ( LSA ), da Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro de 2009 ( IN CVM 481/09 ) e do Estatuto Social da Companhia, submete à apreciação dos senhores acionistas a proposta a seguir, a ser deliberada em Assembleia Geral Extraordinária ( Assembleia Geral ), a realizar-se em 12 de julho de 2013: 1. Substituir 1 (um) membro suplente do Conselho de Administração Tendo em vista a renúncia ao cargo de conselheiro de administração suplente apresentada pelo Sr. Marcos Ponce de Leon Arruda em 24 de abril de 2013, o Sr. Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino é indicado para ocupar o cargo de membro suplente do conselho de administração da Companhia e concluir o mandato do conselheiro renunciante, que se encerrará na data de realização da Assembleia Geral Ordinária que examinar as demonstrações financeiras da Companhia do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de Nos termos do artigo 10 da IN CVM 481/09, disponibilizamos a V.Sas. as informações indicadas nos itens 12.6 a do Formulário de Referência no Anexo A ao presente. 2. Eleger 1 (um) membro efetivo e respectivo suplente do Conselho Fiscal dos presentes. Os membros do conselho fiscal são eleitos pela Assembleia Geral, pelo voto da maioria 2.1 Composição do Conselho Fiscal da Companhia Nos termos do único do artigo 32 do estatuto social da Companhia, o Conselho Fiscal é composto de, no mínimo 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e respectivos suplentes. 9
10 2.2 Candidatos Indicados pela Acionista Controladora De Acordo com o previsto na Cláusula do Acordo de Acionista da Companhia Brasiliana de Energia, celebrado entre a AES Holdings Brasil Ltda. e a BNDES Participações S.A. BNDESPAR ( BNDESPAR ) em 22 de dezembro de 2003, conforme alterado pelo seu primeiro e segundo aditivos, que tem por objeto a definição de regras específicas sobre, entre outras matérias, a indicação de membros para compor o Conselho Fiscal da Companhia, a BNDESPAR terá o direito de indicar a maioria absoluta dos membros do Conselho Fiscal da Companhia a serem apontados pela acionista controlada, tendo em vista o aumento do número de membros do conselho fiscal atualmente em funcionamento para 5 (cinco) membros efetivos e respectivos suplentes. 2.3 Indicação de um ou mais candidatos para compor o Conselho Fiscal A Companhia recomenda que o acionista ou o grupo de acionistas que deseje indicar um membro ao conselho fiscal e respectivo suplente, compareça à Assembleia Geral, pessoalmente ou por meio de procurador, munido do nome, qualificação, currículo profissional completo do candidato e demais informações requeridas no artigo 10 da IN CVM 481/09, observadas as regras e condições de eleição previstas na Lei das Sociedades por Ações, em especial com relação a apresentação da declaração desimpedimento, nos termos do artigo 147 da Lei nº /76 e da Instrução CVM n.º 367, de 29 de maio de Voto Separado Nos termos do 4º do artigo 161 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas titulares de ações preferenciais poderão eleger 1 (um) membro efetivo e respectivo suplente do conselho fiscal. A companhia informa que recebeu solicitação por parte dos acionistas titulares de ações preferenciais para a realização de Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de eleger 1 (um) membro efetivo e respectivo suplente do conselho fiscal representantes dos acionistas preferencialistas da companhia e as informações requeridas pela legislação societária serão divulgadas via Comunicado ao Mercado. 10
11 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ANEXOS AO MANUAL DOS ACIONISTAS 26 de junho de
12 AES TIETÊ S.A. ANEXO A INFORMAÇÕES DO CANDIDATO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ITENS 12.6 A DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA 12.6 Dados Cadastrais do Candidato ao Conselho de Administração: Nome Data de Idade Nascimento (anos) Profissão CPF (CPF) ou Passaporte (PAS) Cargo Eletivo ocupado Data de eleição* Data de posse* Prazo de mandato Outros cargos ou funções exercidos na Companhia Indicação se foi eleito pelo controlador ou não Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino Engenheiro (CPF) Conselheiro de Administração Suplente AGO/2014 Não se aplica Sim *Caso verificada a eleição do candidato, conforme proposta da Diretoria da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada em 12 de julho de Fornecer as informações mencionadas no item 12.6 em relação aos membros dos comitês estatutários, bem como dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração, ainda que tais comitês ou estruturas não sejam estatutários. Não aplicável à presente Proposta Administradores e membros do conselho fiscal a. Currículos dos candidatos ao Conselho de Administração Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino Membro do Conselho de Administração (Suplente) Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Itajubá em Minas Gerais, com MBA em Energia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (em novembro de 2005), e participou em diversos programas de educação executiva, dentre os quais o AES Finance Leadership Development Program em Darden Graduate School of Business Administration, University of Virginia (em novembro de 2009), o AES Leadership Development Program também em Darden Graduate School of Business Administration (junho de 2005). Atualmente é Diretor de Gestão de Energia e Comercialização da AES Tietê S.A., cargo que ocupa desde dezembro de Nos últimos cinco anos exerceu, além desta, as seguintes funções: (i) membro suplente do conselho de 12
13 administração da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. (companhia aberta), cargo que exerce desde abril de 2011 e da Eletropaulo Metropolitana Energia de São Paulo S.A. (companhia aberta), cargo que exerce desde novembro de 2012; (ii) Diretor de Desenvolvimento de Negócios da AES Tietê S.A. (companhia aberta) de julho de 2009 a março 2011; e (iii) Diretor de Suprimento de Energia da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (companhia aberta), de outubro de 2003 a junho de Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino não tem qualquer condenação criminal, qualquer condenação em processo administrativo da CVM, nem qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou inabilitado a prática de atividade profissional ou comercial. b. Condenações criminais, condenações em processo administrativo da CVM e penas aplicadas e condenações judiciais ou administrativas transitadas em julgado que tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos com qualquer administrador ou membro do conselho fiscal O profissional mencionado no item 12.8.a acima esteve sujeito aos efeitos de nenhuma condenação criminal, nenhuma condenação ou aplicação de pena em processo administrativo perante a CVM, e nenhuma condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tivesse ocasionado a suspensão ou inabilitação para a prática de qualquer atividade profissional ou comercial. O administrador da Companhia está devidamente habilitado para a prática de suas respectivas atividades profissionais Informação sobre existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo grau entre a. administradores da Companhia Não há. b. (i) administradores da Companhia e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, da Companhia Não há. c. (i) administradores da Companhia ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii) controladores diretos ou indiretos da Companhia Não há. d. (i) administradores da Companhia e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e indiretas da Companhia Não há Informação sobre relações de subordinação, prestação de serviço ou controle mantidas, nos 3 últimos exercícios sociais, entre administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia com: a. sociedade controlada, direta ou indiretamente, da Companhia Não há. 13
14 b. controlador direto ou indireto da Companhia Não há. c. caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor da Companhia, de sua controlada ou controladoras ou controladas de alguma dessas pessoas Não há. 14
15 AES TIETÊ S.A. ANEXO B EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2013 AES TIETÊ S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF N.º / NIRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2013 Ficam convocados os senhores acionistas da AES TIETÊ S.A. ( Companhia ) para reunirem-se em assembleia geral extraordinária ( Assembleia Geral ) a se realizar-se às 14h00 do dia 12 de julho de 2013, na sede da Companhia, localizada no Município de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, 6º andar, parte I, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP , para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) substituir um membro suplente do conselho de administração; (ii) aumentar o número de membros do conselho fiscal atualmente em funcionamento para 5 (cinco) membros efetivos e respectivos suplentes; (iii) eleger em separado pelos acionistas titulares de ações preferenciais 1 (um) membro efetivo e respectivo suplente do conselho fiscal; e (iv) eleger 1 (um) membro efetivo e respectivo suplente do conselho fiscal. Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos, conforme artigo 126 da Lei 6.404/1976: (i) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (iii) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na Companhia, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos. 15
16 Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no 2.º do artigo 5.º da ICVM 481/09. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral, inclusive Manual dos Acionistas, encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://ri.aestiete.com.br), da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (http://www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei n.º 6.404/76 e regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. Barueri, 26 de junho de 2013.(*) Arminio Francisco Borjas Herrera Presidente do Conselho de Administração (*) O edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária será publicado nas edições dos dias 26, 27 e 28 de junho de 2013 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e nas edições dos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de junho de 2013, no jornal Valor Econômico. 16