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Matched Legal Cases: ['Artigo 92', 'artigo 5', 'Artigo 92', 'Artigo 92', 'artigo 92', 'artigo 92', 'artigo 92', 'artigo 92']

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Artigo 92 cf, Este artigo ou secção necessita de referências de fontes secundárias fiáveis acrescenta o art 92-a ao ato das disposições constitucionais.
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Art 92 são órgãos do poder judiciário: i - o supremo tribunal federal i -a - o conselho nacional de justiça (acrescentado pela ec 45/04. Importante mencionar que o artigo em questão só se aplica aos tribunais indicados no art 92 da constituição e respectivos órgãos judiciais que (cf, art 97. Olá nobres estudantes e admiradores das leis essa semana recebi um pedido da constituição federal comentada estou aproveitando o andar da carruagem para. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a constituição possuía 245 artigos divididos nos seguintes títulos: i - princípios fundamentais, ii.
Parágrafo 2 artigo 92 da constituição federal de 1988 //wwwjusbrasilcombr/topicos/10692060/paragrafo-2-artigo-92-da-constituicao-federal-de-1988 cancelar.
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Esta página foi editada pela última vez à(s) 01h17min de 2 de março de 2016 este texto é disponibilizado nos termos da licença creative commons - atribuição. Acórdão recorrido que, além da autoaplicabilidade do art 192, § 3º, cf, contém fundamento infraconstitucional suficiente que se tornou precluso. Art 92 - revogado pela lei nâº 4589, de 11-12-64 este artigo receberã¡ comentã¡rios em breve querendo, envie-nos um comentã¡rio (doutrinã¡rio. Constituição federal art 92 - são órgãos do poder judiciário: i - o supremo tribunal federal ii - o superior tribunal de justiça (. Livro livro de infanto-juvenil livro de infantil, isbn - 9788516061708, paginas - 36, editora - moderna, preço - 46,000.
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