Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11299374/artigo-73-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2020-07-15 05:07:40+00:00
Document Index: 104262685

Matched Legal Cases: ['Artigo 73', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 116', 'artigo 71', 'artigo 65', 'artigo 73', 'artigo 73', 'artigo 69', 'artigo 12']

Art. 73 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Artigo 73 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
I - em se tratando de obras e serviços:
II - em se tratando de compras ou de locação de equipamentos:
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Página 35 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2020
de Produtos Alimentícios Ltda ME O Chefe de Gabinete, com fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666 /93 e artigo 10... e 73 da Lei Federal 8.666 /93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, …
Página 9 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2020
da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, valores alterados pela Decreto Federal 9412 /2018, bem como Tabela de SIURB... A ATENDER AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, DISPENSA DE LICITAÇÃO ART 24 , I , LEI…
Andamento do Processo n. 0100085-57.2016.5.01.0041 - AIRR - 14/07/2020 do TST
o detalhamento dos serviços executados, conforme disposto no art. 73 da Lei nº 8.666 , de 1993, observado o disposto no art. 35... evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da …
Andamento do Processo n. 0011569-98.2015.5.01.0040 - AIRR - 14/07/2020 do TST
, que o artigo 116 da Lei nº 8.666 /93 ( Lei de Licitações ) aplica suas disposições, no que couber, aos Convênios, Acordos... . - violação d (a,o)(s) Lei nº 8666 /1993, artigo 71 , § 1º ; …
Página 5 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2020
/02, nos termos dos arts. 21; 22; 43, VI; 45, § 1º e Incisos da Lei Federal nº. 8.666/93 e do art. 4º, XXII da Lei... 59.171/2020, e com base no inciso II, art. 57, da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO …
Página 5 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Julho de 2020
Municipal nº. 13.399 /02, nos termos dos arts. 21 ; 22 ; 43, VI; 45, § 1º e Incisos da Lei Federal nº. 8.666 /93 e do art. 4º..., Art. 22 , III , Lei 8666 /1993, tipo menor preço global. …
Página 2 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 14 de Julho de 2020
8.666/1993, de 21 de junho de 2003, nos artigos 51 e 54 da Lei Estadual nº 17.928/2012, de 27 de dezembro de 2012..., de acordo com a Cláusula Sexta do contrato e artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93. …
Página 838 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Julho de 2020
da Administração especialmente designado; CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, Incisos I e II, da lei nº 8.666/93, que trata..., da lei nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização …
Página 840 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Julho de 2020
artigo 73, Incisos I e II, da lei nº 8.666/93, que trata do recebimento, pela Administração Pública, do objeto... o direito assegurado à Contratante, no artigo 69 da Lei nº 8.666/93 e no artigo 12 …
Página 843 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Julho de 2020
Art. 73 da Lei 8666/93
Art. 73 da Lei de Licitações