Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2018/06/14/Judicial-2a-instancia/
Timestamp: 2019-10-17 10:28:38+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7']

DJSP | Judicial - 2ª Instância | 14/06/2018 | Pág 1
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Judicial - 2ª Instância do DJSP de 14 de junho de 2018
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Andamento do Processo n. 1001941-54.2017.8.26.0007 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação Nº 1001941-54.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: José Gabriel da Silva (Justiça Gratuita) - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 25/06/2018, 09:30 hs, Sala 206, a pedido do advo
Andamento do Processo n. 1012031-61.2016.8.26.0006 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação Nº 1012031-61.2016.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: A. F. G. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: D. F. G. (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória agendada para o dia 20/06/2018, 11:00h, redesignada a pedido do advogado da parte D
Andamento do Processo n. 0041226-54.2015.8.26.0100 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação Nº 0041226-54.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedro Durau - Apelante: Alcdes Durau - Apelado: Raízen Energia S/A - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 15/06/2018, 10:00 hs, Sala 206, a pedido do advogado
Andamento do Processo n. 1000258-28.2016.8.26.0100 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1000258-28.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marques Construtora e Incorporadora Ltda - Apelada: Thais Guilger Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória realizada em 13/06/2018, rejeitada. Autos
Andamento do Processo n. 1052573-38.2013.8.26.0100 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1052573-38.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cdr Engenharia e Serviços Ltda - Apelante: HUBERT IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Apelado: Fundação Mary Harriet Speers - Sessão Conciliatória realizada em 13/04/2018,
Andamento do Processo n. 1124600-48.2015.8.26.0100 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1124600-48.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Emx Comércio Importação e Exportação Eireli - Apelado: Generac Brasil Ltda - Sessão Conciliatória designada para 13/06/2018, prejudicada em razão do comparecimento do
Edital de Citação - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção I - Editais Processamento 1º Grupo (2ª Câmara Direito Privado) EDITAL de Citação de ERGUER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com prazo de 20 (vinte) dias, expedido nos autos da AÇÃO RESCISÓRIA nº 2181532-77.2017.8.26.0000, da Comarca de PRAIA GRANDE, em que são autores NOAIR BATISTA GODARTH e ROSIMEIRE LOPES GODARTH e réus VICENTE JOSÉ MAIA, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ZELINDA e ERGUER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O EXMO. SR. DES. ÁLVARO PASSOS, Relator dos autos supracitados
Andamento do Processo n. 277/1996 - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção I - Editais Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- EDITAL de citação dos herdeiros do Sr. José Álvaro Lorenzetti e de eventuais terceiros interessados com prazo de 30 dias, expedido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0308537-29.2011.8.26.0000, da Comarca de Caraguatatuba em que é Agravante: José Álvaro Lorenzetti e Agravada: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. O EXMO. SR DESEMBARGADOR EVARISTO DOS SANTOS, Presidente da Seção de
Andamento do Processo n. 2117413-73.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117413-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1018947-68.2018.8.26.0224; Assunto: Gratificações e Adicionais; Sus
Andamento do Processo n. 2117421-50.2018.8.26.0000 - Mandado de Segurança - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117421-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 022/23/15; Assunto: Licenciamento / Exclusão; Impetrante: Ademir Pereira Lima; Advogada: Darlene Ketley
Andamento do Processo n. 2117557-47.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117557-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Nº origem: 1057552-48.2017.8.26.0053; Assunto:
Andamento do Processo n. 2117569-61.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117569-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006277-51.2016.8.26.0073; Assunto: Estupro
Andamento do Processo n. 2117590-37.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117590-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1039138-02.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes d
Andamento do Processo n. 2117609-43.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117609-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Nº origem: 1061638-62.2017.8.26.0053; Assunto:
Andamento do Processo n. 2117636-26.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117636-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Nº origem: 1062380-87.2017.8.26.0053; Assunto:
Andamento do Processo n. 2117645-85.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117645-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Nº origem: 1012938-55.2017.8.26.0053; Assunto:
Andamento do Processo n. 2117700-36.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117700-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004608-40
Andamento do Processo n. 2117702-06.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117702-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003031-56
Andamento do Processo n. 2117705-58.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117705-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0019616-57
Andamento do Processo n. 2117706-43.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117706-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0008735-84
Andamento do Processo n. 2117743-70.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117743-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000330-25
Andamento do Processo n. 2117749-77.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117749-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0008492-43
Andamento do Processo n. 2117769-68.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 2117769-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000618-87.2018.8.26.0268; Assunto: T
Andamento do Processo n. 2118096-13.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118096-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Inventário; Nº origem: 1049460-29.2016.8.26.0114; Assunto: Inventár
Andamento do Processo n. 2118097-95.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118097-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0012430-46
Andamento do Processo n. 2118105-72.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118105-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002130-88
Andamento do Processo n. 2118220-93.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118220-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1003435-81.2018.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Agravante:
Andamento do Processo n. 2118249-46.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118249-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1007815-73.2017.8.26.0248; Assunto: Repetição de indébito; Sus
Andamento do Processo n. 3001583-42.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 3001583-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1000409-09.2018.8.26.0040; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P
Andamento do Processo n. 2118271-07.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118271-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0017211-40.2017.8.26.0071; Assunto
Andamento do Processo n. 2118323-03.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118323-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0030625-76.2015.8.26.0071; Assunto
Andamento do Processo n. 2118334-32.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118334-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1000469-65.2018.8.26.0077; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de C.;
Andamento do Processo n. 2118371-59.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118371-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006479-08
Andamento do Processo n. 2118394-05.2018.8.26.0000 - Mandado de Segurança - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118394-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 46/2018; Assunto: Teto Salarial; Impetrante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte; Advogado: Eder Lean
Andamento do Processo n. 2118483-28.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118483-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2575/2017; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Itapecerica da Serr
Andamento do Processo n. 2118636-61.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118636-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000315-14.2013.8.26.0118; Assunto: Medidas de proteçã
Andamento do Processo n. 2118690-27.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118690-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0016172-08
Andamento do Processo n. 2118715-40.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118715-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 918/2018; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Catanduva; Advogado:
Andamento do Processo n. 2118720-62.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118720-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006584-35.2018.8.26.0590; As
Andamento do Processo n. 2118742-23.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118742-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1009330-34.2018.8.26.056
Andamento do Processo n. 2118858-29.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118858-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0007026-77
Andamento do Processo n. 2118896-41.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/06/2018 2118896-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005920-80
Andamento do Processo n. 0022140-04.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022140-04.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 5966/2018; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. A. de J. M. R. (Menor); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP
Andamento do Processo n. 0022151-33.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022151-33.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Cartório da Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001115-27.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. dos S. P. (Men
Andamento do Processo n. 0022155-70.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022155-70.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500076-12.2018.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. dos S. V. de M. (Menor); Advogada: Fernanda Silva Guido (OAB:
Andamento do Processo n. 0022250-03.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022250-03.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000316-73.2017.8.26.0301; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Embu das Artes; Susc
Andamento do Processo n. 0022252-70.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022252-70.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500409-76.2017.8.26.0301; Assunto: Dívida Ativa; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Embu das Artes; Suscitado: Mm Juiz de Direito da V
Andamento do Processo n. 0022259-62.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022259-62.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500267-72.2017.8.26.0301; Assunto: Dívida Ativa; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Embu das Artes; Suscitado: Mm Juiz de Direito da V
Andamento do Processo n. 0022261-32.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022261-32.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500498-02.2017.8.26.0301; Assunto: Dívida Ativa; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Embu das Artes; Suscitado: Mm Juiz de Direito da V
Andamento do Processo n. 0022262-17.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/06/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/06/2018 0022262-17.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000317-58.2017.8.26.0301; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Embu das Artes; Susc
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