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Timestamp: 2017-05-25 21:49:26+00:00
Document Index: 46465666

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 28', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 28', 'artigo 9', 'artigo 5', 'artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 1']

Resoluções – CRESS DF
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RESOLUÇÃO Nº 643/2013Institui a Campanha Nacional do Conjunto CFESS-CRESS para o ano de 2013: “A luta por um serviço social forte também depende de você – Regularize seus débitos junto ao CRESS” RESOLUÇÃO Nº 639/2012Complementa a Resolução CFESS nº 564/2009, prorrogando por prazo indefinido o Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, de 16 de novembro de 2005 e incluindo um novo critério, para acesso ao Fundo RESOLUÇÃO Nº 638/2012Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2013 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO Nº 637/2012Altera o artigo 2º da Resolução CFESS nº 561, de 19 de novembro de 2009, que regulamenta a porcentagem da cota – parte que deve ser repassada pelos CRESS ao CFESS, revogando, integralmente, a Resolução CFESS nº 421/2001 RESOLUÇÃO Nº 636/2012Dispõe sobre a recomposição da Diretoria no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na gestão 2011/2014 RESOLUÇÃO Nº 627/2012Dispõe sobre a VEDAÇÃO de utilização de SÍMBOLOS, IMAGENS E ESCRITOS RELIGIOSOS nas dependências do Conselho Federal, dos Conselhos Regionais e das Seccionais de Serviço Social. RESOLUÇÃO Nº 618/2011 Homologa o resultado final das ELEIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS em segunda convocação dos CRESS da 2ª. Região; 5ª. Região; 15ª. Região; 17ª. Região e para a Seccional de Bauru do CRESS da 9ª. Região, para cumprimento de mandato da Gestão 2011/2014 RESOLUÇÃO Nº 617/2011 Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2012 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO Nº 615/2011 Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e do(a) assistente social transexual nos documentos de identidade profissional RESOLUÇÃO Nº 614/2011 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o primeiro aporte do Fundo Nacional de Apoio do CRESS, Seccionais e CFESS, para o exercício de 2011, alterando o parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução CFESS nº 564/2009 RESOLUÇÃO Nº 598/2011 Homologa o resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2011/2014 RESOLUÇÃO Nº 594/2011 Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero RESOLUÇÃO Nº 590/2010Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente RESOLUÇÃO Nº 588/2010Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções CFESS nº 582/2010, reordenando tal disposição RESOLUÇÃO Nº 587/2010Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2011 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS RESOLUÇÃO Nº 586/2010Dispõe sobre as normas que regulamentam o CÓDIGO ELEITORAL do Conjunto CFESS-CRESS, alterando e revogando a Resolução CFESS Nº 499/2006 RESOLUÇÃO Nº 582/2010Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS RESOLUÇÃO Nº 572/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRESS de assistentes sociais que exerçam funções ou atividades de atribuição da profissão, mesmo que contratados sob a nomenclatura de “cargos genéricos” RESOLUÇÃO Nº 571/2010Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse de candidatos aprovados no Concurso Público CFESS nº 01/2009, devidamente homologado, conforme publicação no DOU de 12/11/09 RESOLUÇÃO Nº 569/2010Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social RESOLUÇÃO Nº 568/2010Regulamenta o procedimento de aplicação de multa prevista pelo parágrafo 4º do artigo 1º, pelo descumprimento das normas estabelecidas na Resolução CFESS nº 533/08, sobre Supervisão de Estágio
RESOLUÇÃO CFESS Nº 564/2009Prorroga por mais dois anos, a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, estabelecendo normas para a sua regulamentação RESOLUÇÃO CFESS Nº 561/2009Regulamenta a porcentagem da cota – parte que deve ser repassada ao pelos CRESS ao CFESS, revogando, integralmente, a Resolução CFESS nº 421/2001 RESOLUÇÃO CFESS Nº 560/2009Complementa o artigo 2º da Resolução CFESS nº 555/2009, de forma a prever a possibilidade de deferimento de registro profissional de assistente social nos CRESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 559/2009Dispõe sobre a atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente RESOLUÇÃO CFESS Nº 558/2009Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2010 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 557/2009Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais RESOLUÇÃO CFESS Nº 556/2009Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço SocialRESOLUÇÃO CFESS Nº 555/2009Revoga o inciso I e II do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS de forma que passe a vigorar para efeito de REGISTRO de assistente social nos quadros dos CRESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 554/2009Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD RESOLUÇÃO CFESS Nº 550/2009Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007 RESOLUÇÃO CFESS Nº 549/2009Homologa o resultado da eleição realizada, em Assembléia Extraordinária, para preenchimento de dois cargos efetivos e cumprimento do restante do mandato de Direção do CRESS da 23ª. Região/RO/AC RESOLUÇÃO CFESS Nº 548/2009Institui procedimentos que deverão ser adotados no processamento das denúncias éticas que forem objeto de DESAFORAMENTO, conforme previsão do artigo 9º do Código Processual de Ética RESOLUÇÃO CFESS Nº 542/2009Altera o prazo para pagamento da segunda parcela da anuidade de 2009, no âmbito do CRESS da 7ª. Região RESOLUÇÃO CFESS Nº 541/2009Altera o prazo para pagamento das anuidades do exercício de 2009 somente no âmbito do CRESS da 13ª. Região, com jurisdição no Estado da Paraíba RESOLUÇÃO CFESS Nº 540/2009Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e /ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS da 20ª. Região RESOLUÇÃO CFESS Nº 539/2009Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e/ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS especificados na presente Resolução RESOLUÇÃO CFESS Nº 538/2008Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões RESOLUÇÃO CFESS Nº 537/2008Prorroga até XXXVIII Encontro Nacional CFESS/CRESS a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476 RESOLUÇÃO CFESS Nº 534/2008Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2009 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 533/2008REGULAMENTAÇÃO DA SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO RESOLUÇÃO CFESS Nº 530/2008Homologação do resultado final das eleições realizadas, para preenchimento de cargos da Diretoria do CRESS da 22ª. Região/PI, CRESS 25ª Região/TO e Seccional de Campina Grande do CRESS 13ª Região/PB
RESOLUÇÃO CFESS Nº 525/2008 Atualização do Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do CFESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 524/2008 Homologação do resultado final das eleições realizadas, em segunda convocação, para preenchimento de cargos da Diretoria do CRESS da 7ª. Região RESOLUÇÃO CFESS Nº 522/2008 Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 7a. Região. RESOLUÇÃO CFESS Nº 521/2008 Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 22a. Região. RESOLUÇÃO CFESS Nº 520/2008 Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 7a. Região. RESOLUÇÃO CFESS Nº 518/2008 Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 25a. Região. RESOLUÇÃO CFESS Nº 517/2008Homologação do resultado final das eleições das Seccionais de Volta Redonda e Campos dos Goytacazes do CRESS da 7a. Região RESOLUÇÃO CFESS Nº 516/2007Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões RESOLUÇÃO CFESS Nº 515/2007 Homologação do resultado final das eleições do CFESS e dos CRESS e Seccionais. RESOLUÇÃO CFESS Nº 514/2007Homologação e criação do Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região, com jurisdição no Estado de Tocantins e sede em Palmas e alteração da jurisdição do CRESS da 19ª Região. RESOLUÇÃO CFESS Nº 513/2007 Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico sigiloso do Serviço Social. RESOLUÇÃO CFESS Nº 512/2007Reformulação das normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualização da Política Nacional de Fiscalização RESOLUÇÃO CFESS Nº 511/2007Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 510/2007Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social RESOLUÇÃO CFESS Nº 506/2007Prorrogação por mais dois anos da manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 500/2006Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões RESOLUÇÃO CFESS Nº 499/2006Dispõe sobre as normas que regulam o Código Eleitoral, alterando e revogando, integralmente, a Resolução CFESS nº 454/2004, de 26 de julho de 2004 RESOLUÇÃO CFESS Nº 495/2006Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 493/2006 Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. RESOLUÇÃO CFESS Nº 489/2006Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social RESOLUÇÃO CFESS Nº 483/2006Prorroga o prazo para acesso ao Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS, alterando a disposição do parágrafo 4º do artigo 5° da Resolução CFESS Nº 476, de 16 de novembro de 2005 RESOLUÇÃO CFESS Nº 481/2005Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões RESOLUÇÃO CFESS Nº 476/2005Estabelece procedimentos e normas de regulamentação para utilização do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 475/2005Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 470/2005Regulamenta a Minuta Básica do Regimento Interno dos CRESS, introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em março de 2005, em Brasília RESOLUÇÃO CFESS Nº 469/2005Regulamenta o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em Brasília em março de 2005 RESOLUÇÃO CFESS Nº 468/2005Altera a designação das “Delegacias Seccionais”, que passam a se denominar “Seccionais” RESOLUÇÃO CFESS Nº 463/2004Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a a 24a Regiões RESOLUÇÃO CFESS Nº 458/2004Instituição da Campanha Nacional de Regularização de Débitos para o ano de 2004 RESOLUÇÃO CFESS Nº 457/2004Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica , no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 452/2003Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões RESOLUÇÃO CFESS Nº 447/2003Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica , no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 443/2003Institui procedimentos para a realização de desagravo público, e regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente Social / Altera e revoga a Resolução CFESS N º 294/94 RESOLUÇÃO CFESS Nº 442/2003Correção do parágrafo quarto do artigo 1o da Resolução CFESS nº 433/2002, que dispõe sobre os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2003, no âmbito dos CRESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 440/2003Dispõe sobre as formas de ingresso e sobre o processo seletivo de pessoal para os quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social e dá outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 437/2002Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões e a 1a Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Serviço Social RESOLUÇÃO CFESS Nº 434/2002Estabelece procedimentos e normas para regulamentar o ressarcimento aos CRESS do valor correspondente a percentuais da cota parte do CFESS, incidente sobre a arrecadação de DÍVIDA ATIVA RESOLUÇÃO CFESS Nº 433/2002Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica , no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 428/2002Dispõe sobre as normas que regulam o CÓDIGO PROCESSUAL DE ÉTICA, incluindo todas as alterações que foram regulamentadas por Resolução, bem como aquelas aprovadas pelo Encontro Nacional CFESS/CRESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 427/2002Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Resolução CFESS nº 299/94, que dispensa de pagamento da anuidade o assistente social que completar 60 (sessenta) anos de idade RESOLUÇÃO CFESS Nº 422/2001Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões e a 1a Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Serviço Social RESOLUÇÃO CFESS Nº 421/2001Regulamenta a porcentagem da cota – parte que deve ser repassada ao CFESS pelos CRESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 418/2001Tabela Referencial de Honorários do Serviço Social RESOLUÇÃO CFESS Nº 417/2001Estabelecer os patamares mínimo e máximo para a fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica no âmbito dos CRESS e de outros Legislação
RESOLUÇÃO CFESS Nº 525/2008 Atualização do Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do CFESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 524/2008 Homologação do resultado final das eleições realizadas, em segunda convocação, para preenchimento de cargos da Diretoria do CRESS da 7ª. Região RESOLUÇÃO CFESS Nº 522/2008 Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 7a. Região. RESOLUÇÃO CFESS Nº 521/2008 Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 22a. Região. RESOLUÇÃO CFESS Nº 520/2008 Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 7a. Região. RESOLUÇÃO CFESS Nº 518/2008 Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 25a. Região. RESOLUÇÃO CFESS Nº 517/2008Homologação do resultado final das eleições das Seccionais de Volta Redonda e Campos dos Goytacazes do CRESS da 7a. Região RESOLUÇÃO CFESS Nº 516/2007Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões RESOLUÇÃO CFESS Nº 515/2007 Homologação do resultado final das eleições do CFESS e dos CRESS e Seccionais. RESOLUÇÃO CFESS Nº 514/2007Homologação e criação do Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região, com jurisdição no Estado de Tocantins e sede em Palmas e alteração da jurisdição do CRESS da 19ª Região. RESOLUÇÃO CFESS Nº 513/2007 Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico sigiloso do Serviço Social. RESOLUÇÃO CFESS Nº 512/2007Reformulação das normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualização da Política Nacional de Fiscalização RESOLUÇÃO CFESS Nº 511/2007Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 510/2007Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social RESOLUÇÃO CFESS Nº 506/2007Prorrogação por mais dois anos da manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 500/2006Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões RESOLUÇÃO CFESS Nº 499/2006Dispõe sobre as normas que regulam o Código Eleitoral, alterando e revogando, integralmente, a Resolução CFESS nº 454/2004, de 26 de julho de 2004 RESOLUÇÃO CFESS Nº 495/2006Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 493/2006 Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. RESOLUÇÃO CFESS Nº 489/2006Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social RESOLUÇÃO CFESS Nº 483/2006Prorroga o prazo para acesso ao Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS, alterando a disposição do parágrafo 4º do artigo 5° da Resolução CFESS Nº 476, de 16 de novembro de 2005 RESOLUÇÃO CFESS Nº 481/2005Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões RESOLUÇÃO CFESS Nº 476/2005Estabelece procedimentos e normas de regulamentação para utilização do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 475/2005Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 470/2005Regulamenta a Minuta Básica do Regimento Interno dos CRESS, introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em março de 2005, em Brasília RESOLUÇÃO CFESS Nº 469/2005Regulamenta o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em Brasília em março de 2005 RESOLUÇÃO CFESS Nº 468/2005Altera a designação das “Delegacias Seccionais”, que passam a se denominar “Seccionais” RESOLUÇÃO CFESS Nº 463/2004Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a a 24a Regiões RESOLUÇÃO CFESS Nº 458/2004Instituição da Campanha Nacional de Regularização de Débitos para o ano de 2004 RESOLUÇÃO CFESS Nº 457/2004Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica , no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 452/2003Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões RESOLUÇÃO CFESS Nº 447/2003Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica , no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 443/2003Institui procedimentos para a realização de desagravo público, e regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente Social / Altera e revoga a Resolução CFESS N º 294/94 RESOLUÇÃO CFESS Nº 442/2003Correção do parágrafo quarto do artigo 1o da Resolução CFESS nº 433/2002, que dispõe sobre os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2003, no âmbito dos CRESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 440/2003Dispõe sobre as formas de ingresso e sobre o processo seletivo de pessoal para os quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social e dá outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 437/2002Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões e a 1a Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Serviço Social RESOLUÇÃO CFESS Nº 434/2002Estabelece procedimentos e normas para regulamentar o ressarcimento aos CRESS do valor correspondente a percentuais da cota parte do CFESS, incidente sobre a arrecadação de DÍVIDA ATIVA RESOLUÇÃO CFESS Nº 433/2002Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica , no âmbito dos CRESS e determina outras providências RESOLUÇÃO CFESS Nº 428/2002Dispõe sobre as normas que regulam o CÓDIGO PROCESSUAL DE ÉTICA, incluindo todas as alterações que foram regulamentadas por Resolução, bem como aquelas aprovadas pelo Encontro Nacional CFESS/CRESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 427/2002Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Resolução CFESS nº 299/94, que dispensa de pagamento da anuidade o assistente social que completar 60 (sessenta) anos de idade RESOLUÇÃO CFESS Nº 422/2001Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões e a 1a Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Serviço Social RESOLUÇÃO CFESS Nº 421/2001Regulamenta a porcentagem da cota – parte que deve ser repassada ao CFESS pelos CRESS RESOLUÇÃO CFESS Nº 418/2001Tabela Referencial de Honorários do Serviço Social RESOLUÇÃO CFESS Nº 417/2001Estabelecer os patamares mínimo e máximo para a fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica no âmbito dos CRESS e de outros INSTITUCIONALSobre o CRESS
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