Source: http://camaraitirapua.sp.gov.br/vereadores/2016-11-24-13-31-21/jose-reis-silva/85-jose-reis-da-silva-psdb
Timestamp: 2018-11-16 08:38:31+00:00
Document Index: 79852259

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 5', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 5', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99', 'artigo 99']

José Reis Silva PSDB
ANTEPROJETO 01 ZÉ REIS (quadro de servidores).pdf [ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE MAIO DE 2013 “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II, III E IX DO ARTIGO 5º DA] 323 Kb
Ind.01_14 Zé Reis.pdf [Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal o Ante Projeto de Lei que trata do da ampliação da Licença Maternidade das servidoras municipais de 4 para 6 meses.] 30 Kb
Ind.02_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito solicitando , que possa estudar a possibilidade de encaminhar para ao legislativo um Projeto de Lei, aumentando a licença maternidade] 31 Kb
Ind.02_14 Zé Reis.pdf [Senhor Presidente, apresento a V.Exa. , nos termos do ar t igo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr .Prefei to Municipal que seja estudado a possibi l idade de montar o mais breve possível um curso básico de Informát ica para atender a popu] 30 Kb
Ind.03_14 Zé Reis.pdf [Senhor Presidente, apresento a V.Exa. , nos termos do ar t igo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr .Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar o Plano Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do ] 30 Kb
Ind.03_Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito solicitando que seja estudada a possibilidade de se conceder o pagamento do vale alimentação para as servidoras do Lar Coait Creche, ] 30 Kb
Ind.04_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito solicitando pedido de envio pra o Legislativo Projeto de Lei criando um Quadro específico de Servidores da Educação.] 30 Kb
Ind.05_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito solicitando ao Executivo Municipal que Considerando que a partir de 2013, a EE. Prof. Henrique Lespinasse, passou a ter aulas no perí] 31 Kb
Ind.07_14 Zé Reis.pdf [Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que aprecie o anteprojeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 04, para regulamentação e enquadramento dos servidores mun] 30 Kb
Ind.08_14 Zé Reis.pdf [Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que possa providencia a confecção de uniforme escolar para que seja distribuído para os alunos da rede municipal.] 30 Kb
Ind.09_14 Zé Reis.pdf [Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que viabilize a criação e contratação de mais merendeiras para a cozinha piloto.] 31 Kb
Ind.106_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que solicite por meio do Sistema de Gestão de Pleitos Habitacionais junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urb] 32 Kb
Ind.107_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal caso ainda não tenha feito, que possa fazer a Adesão ao Programa Município Verde Azul, um programa] 30 Kb
Ind.113_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que em atendimento a Lei n° 12.527/2011, a chamada lei da transparência, seja disponibilizada as informações previstas na r] 30 Kb
Ind.120_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que seja providenciado a novos uniformes para os servidores principalmente para aqueles que trabalham nos setores extern] 30 Kb
Ind.121_13 Zé Reis.pdf [1-	Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar ao legislativo uma Lei que define os critérios e valores para o pagamento de ab] 30 Kb
Ind.122_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que caso ainda não tenha feito, possa analisar a possibilidade de fazer Adesão junto ao Ministério das Cidades ao programa ] 31 Kb
Ind.129_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que seja feita a limpeza de uma calcadas situada no prolongamento da rua José de Paula Nascimento em frente a Fazenda Itap] 31 Kb
Ind.12_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que acrescente nos documentos e nos veículos oficiais o site do município na internet para uma melhor divulgaç] 30 Kb
Ind.130_13 Zé Reis.pdf [ Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que possa buscar através do Plano de Ações Articuladas do FNDE recursos para reformar do prédio da escola Olívio Fa] 31 Kb
Ind.131_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que possa que se busque formas de pagar os valores atrasados dos servidores municipais, relativos a inflação de maio de 201] 31 Kb
Ind.13_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que seja estudado a possibilidade de montar o mais breve possível um curso básico de Informática para atender ] 30 Kb
Ind.143_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que caso ainda não tenham feito possa fazer adesão junto a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com defic] 30 Kb
Ind.144_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que seja analisado a possibilidade de colocar um portão no lado de baixo da escola Olívio Faleiros para que seja usado aque] 30 Kb
Ind.145_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que possa providenciar o reparo das calhas da biblioteca municipal, que mesmo se tratando de uma construção relativamente n] 30 Kb
Ind.146_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que possa providenciar reparos em algumas portas de salas de aulas da escola Olívio Faleiros que se encontram estragadas.] 30 Kb
Ind.147_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que possa estudar a possibilidade de fazer adesão junto ao Portal de Compras do FNDE aos pregões eletrônicos, onde o municí] 31 Kb
Ind.14_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que providencie a instalação de alguns bancos de cimento que se encontram jogados no Centro de Laser próximo a] 30 Kb
Ind.150_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que busque através da apresentação de projeto junto ao FNDE, equipamentos para montar o laboratório de informática da Escol] 30 Kb
Ind.151_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que seja providenciada com urgência a sinalização de transito horizontal e vertical nas ruas do bairro Residencial Nascimen] 48 Kb
Ind.152_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Gostaria de indicar a Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público 1/2013, nomeada pelo Decreto nº 728 de 2013, que seja feita a prorr] 51 Kb
Ind.153_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal o ANTE PROJETO DE LEI que trata do impedimento de se pagar horas-extras para ocupante de função gratificada no Município de] 31 Kb
Ind.156_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal o ANTE PROJETO DE LE que instituí o Programa de Assistência Médica Oftalmológica e Auditiva para os alunos matriculados nos] 31 Kb
Ind.157_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que possa estudar a possibilidade junto a Secretaria de Saúde do município , no sentido de elaborar um Plano de Cargos, Car] 35 Kb
Ind.158_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que possa fazer a pintura de jogos educativos no piso do pátio descoberto da Escola Olívio Faleiros.] 30 Kb
Ind.167_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que possa estudar a possibilidade de fazer o prolongamento da Rua José Amaro Alves entendendo a mesma abaixo da Rua Guilher] 31 Kb
Ind.168_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que caso ainda não tenha feito solicite junto governo estadual por meio da Secretaria de esporte, laser e juventude do esta] 30 Kb
Ind.169_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal o ante projeto que trata da adequação da jornada dos professores, para que seja enviado ao legislativo em forma de projeto ] 30 Kb
Ind.170_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal o reenvio do ante projeto que trata da alteração da Lei Complementar nº 04 de 3 de março de 2009, onde visa o enquadramento] 30 Kb
Ind.171_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que seja providenciada com urgência por uma questão de segurança os seguintes serviços junto a Escola Faleiros:] 31 Kb
Ind.178_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal um ANTEPROJETO DE LEI sobre “Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das funcionárias públicas do Município de Itir] 63 Kb
Ind.184_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que caso ainda não tenha feito solicite junto governo estadual por meio da Secretaria de esporte, laser e juventude do esta] 30 Kb
Ind.185_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que possa estudar a possibilidade de que a partir do ano letivo de 2014 seja inserida na grade do Projeto Criança Feliz, es] 30 Kb
Ind.186_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que considere a possibilidade de incluir no Programa de Estágios do município para o ano de 2014, a contratação de pelo men] 31 Kb
Ind.187_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que seja providenciado o reparo do telhado do Lar Coait Creche, tendo em vista que quando chove em função das “goteiras”, t] 62 Kb
Ind.193_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que seja providenciado o restabelecimento do sinal de internet junto ao PSF 1 da rua Dozito Malvar Ribas.] 106 Kb
Ind.194_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que analise a possibilidade através do setor competente, para que possa fazer a identificação das arvores existente no bosq] 31 Kb
Ind.195_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que analise a possibilidade através do setor competente, para que por meio da Secretaria Municipal de Educação que promova ] 31 Kb
Ind.24_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que providencie o mais rápido possível o reparo do telhado do Lar Coait Creche, tendo em vista que existem vár] 61 Kb
Ind.25_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que seja cobrado a quem de direito a conclusão do trabalho que estava sendo feito no Pátio descoberto da Escol] 31 Kb
Ind.44_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que possa pleitear através de projetos apresentados junto ao ministério] 63 Kb
Ind.45_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que estude a possibilidade de se contratar um técnico em manutenção de computadores,] 30 Kb
Ind.46_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que na medida do possível seja providenciada a instalação de sanitários junto a biblioteca municipal, onde tam] 30 Kb
Ind.47_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que ele possa interferir junto a Direção da E.E. Henrique Lespinasse, ou mesmo junto a Diretoria Regional de E] 31 Kb
Ind.56_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que possa ajudar o Itirapuã-FC, através do seu departamento jurídico na] 30 Kb
Ind.57_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que estude a possibilidade de buscar parcerias com empresas de transporte coletivo que fazem o trajeto Itirapu] 62 Kb
Ind.58_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que seja providenciada junto ao setor de Transporte Escolar a necessária adaptação de pelo menos um veículo pa] 31 Kb
Ind.65_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que estude a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do Setor de Recursos Humanos,] 106 Kb
Ind.66_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que possa editar uma Lei para regulamentar o Programa de Estágio da Prefeitura Municipal, e que esta lei const] 107 Kb
Ind.67_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que seja estudada a possibilidade de encontrar um espaço físico no município para transferir o] 107 Kb
Ind.68_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que estude a possibilidade de editar uma Lei para que na revisão salarial de 2013 considere a possibilidade de] 110 Kb
Ind.69_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que editado e enviado para a câmara o mais urgente possível, uma Lei para autorizar o parcelamento do Vele Ali] 107 Kb
Ind.73_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que seja providenciada junto ao setor de engenharia a regularização do registro imobiliário do prédio da escol] 31 Kb
Ind.74_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que analise a possibilidade pleitear junto ao FNDE/BNDS o programa PROUCA, trata-se de um Projeto pelo qual o ] 107 Kb
Ind.75_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que possa proceder a adesão ao Programa Caminho da Escola, junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Ed] 107 Kb
Ind.76_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal encaminhando os antes projetos em anexo, versando sobre a modificação dos anexos II. III e IX do artigo 5º da Lei Complemen] 30 Kb
Ind.82_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que busque meios para fazer com que o prédio do museu municipal seja melhor utilizado pela comunidade.] 106 Kb
Ind.83_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que faça um esforço para resolver o problema das chamadas bocas de lobo, existentes nos bairros lagoinha e bel] 107 Kb
Ind.84_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que seja cobrado junto ao setor de engenharia ou a quem de direito término da obra da escola Olívio Faleiros.] 106 Kb
Ind.89_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que seja tomada providencia junto ao setor competente para restaurar e colocar a trave que esta faltando, no c] 31 Kb
Ind.90_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal, que solicite junto ao setor de engenharia para que seja tomada providencias para colocação de sinalização adequada as norm] 32 Kb
Ind.91_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal, que sejam disponibilizados Uniformes novos para os servidores municipais, principalmente para aquele que trabalham] 106 Kb
Ind.92_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal, que seja colocada rampas de acesso para cadeirantes nas entradas principais da Escola Olívio Faleiros, tendo em vista que ] 106 Kb
Ind.93_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fornecer um kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de] 106 Kb
Ind.95_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal o ante- projeto de Lei, nº 04/2013, que estabelece que a cada cota de nomeação de 15 (quinze), servidores públicos de livre] 33 Kb
Ind.96_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar o Plano Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Itirapuã ] 31 Kb
Ind.97_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que a partir do segundo semestre passe a promover audiências públicas sobre educação.] 30 Kb
Ind.98_13 Zé Reis.pdf [Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que analise a possibilidade fazer adesão junto a Secretaria Estadual de Turismo para o ano de 2014 ao Programa Turismo do S] 65 Kb
projeto lei JoséRreis [ ] 82 Kb
projeto de lei n 05 Jose reis [ ] 82 Kb
projeto de lei n 06 Jose reis [ ] 81 Kb
projeto de lei n 02-14 Jose reis [ ] 139 Kb
projeto de lei n 13-14 Jose reis [ ] 139 Kb
projeto de lei n 17 Jose reis [ ] 79 Kb
projeto de lei n 16 Jose reis [ ] 75 Kb
projeto de lei n 19-14 Jose reis [ ] 89 Kb
projeto de lei n 12 Jose reis [ ] 82 Kb
projeto de lei n 14 Jose reis [ ] 75 Kb
projeto de lei n 23 Jose reis [ ] 86 Kb
projeto de lei n 18 Jose reis [ ] 74 Kb
projeto de lei n 19 Jose reis [ ] 76 Kb
projeto de lei n 4 Jose reis [ ] 156 Kb
projeto de lei n 22 Jose reis [ ] 148 Kb
projeto de lei n 10 Jose reis [ ] 66 Kb
requerimento n 34 Jose reis [ ] 100 Kb
requerimento n 36 Jose reis [ ] 83 Kb
Requerimento José Reis.pdf [ ] 87 Kb
REQUERIMENTO n 11.pdf [ ] 166 Kb
REQUERIMENTO n 13 Zé Reis.pdf [ ] 159 Kb
REQUERIMENTO n 16 Zé Reis.pdf [ ] 150 Kb
REQUERIMENTO n 17 Zé Reis.pdf [ ] 164 Kb
REQUERIMENTO n 18 Zé Reis.pdf [Considerando que, normalmente as cobranças dos cidadãos são feitas através do legislativo, requeiro informações sobre: relação de servidores......] 172 Kb
Requerimento n26 [Requeiro, - Que a contratação dos estagiários pelo Município sejam realizadas com o completo atendimento da Lei 11.788/2008, principalmente no que tange na obrigação de matricula e freqüência escolar dos estagiários e termo de compromisso entre o estagiár] 84 Kb
requerimento n 33-14 Jose reis [ ] 98 Kb
REQUERIMENTO n º 01.14 Zé Reis.pdf [ ] 107 Kb
requerimento n 1 Jose reis [ ] 82 Kb
REQUERIMENTO n º 02.14 Zé Reis.pdf [ ] 96 Kb
requerimento n 2 Jose reis [ ] 69 Kb
REQUERIMENTO n º 08.14 Zé Reis.pdf [Requeiro, seja enviado a esta casa: 1-Requeiro informação se o veículo comprado através do Pregão Presencial 40/2013 com recursos do FUNDEB será utilizado para transportar alunos da Zona Rural e se o mesmo se encontra devidamente .....] 100 Kb
requerimento n 8 Jose reis [ ] 73 Kb
REQUERIMENTO n. 20- zÉ rEIS.pdf [Considerando que, normalmente as cobranças dos cidadãos são feitas através do legislativo, requeiro que: Considerando que em resposta ao Requerimento n° 17/2013, me foi informado pelo executivo municipal, através do Oficio GB, nº 474/2013, a devolução par] 253 Kb
REQUERIMENTO n. 21- ZÉ rEIS.pdf [1- Envie ao poder legislativo, cópias dos empenhos que foram pagos relativos a despesas de pronto pagamento destinados a Secretaria da Educação, bem como cópias dos empenhos pagos feitos por adiantamento para despesas com combustível alimentação....] 283 Kb
REQUERIMENTO n. 24,14 Zé Reis.pdf [ ] 230 Kb
REQUERIMENTO n. º 09.14 Zé Reis.pdf [Considerando que fiz através requerimento que foi aprovado nesta casa pedindo cópias dos relatórios analíticos de todos os servidores municipais dos meses de dezembro/2012 e setembro/outubro e novembro de 2013, mas como estes documentos não foram enviados] 295 Kb
requerimento n 9 Jose reis [ ] 100 Kb
requerimento n 13 Jose reis [ ] 89 Kb
requerimento n 17 Jose reis [ ] 90 Kb
REQUERIMENTO n. º 21.14 Zé Reis.pdf [ ] 274 Kb
requerimento n 21 Jose reis [ ] 92 Kb
REQUERIMENTO n.pdf [ ] 156 Kb