Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/237125229/dosp-executivo-caderno-1-13-04-2019-pg-27?ref=topic_feed
Timestamp: 2019-05-20 06:55:57+00:00
Document Index: 39560290

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 131', 'artigo 8', 'artigo 16', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 23', 'artigo 24', 'artigo 2']

DOSP 13/04/2019 - Pg. 27 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 27 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2019
080343 2019PD00345 36.140,27 080343 2019PD00346 4.711,74
TOTAL 393.841,43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080344 2019PD00284 161.496,84 080344 2019PD00285 14.735,49
TOTAL 176.232,33
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080345 2019PD00503 3.841,93 080345 2019PD00505 49.625,04 080345 2019PD00525 13.201,65
TOTAL 66.668,62
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080346 2019PD00605 1.291,48
TOTAL 1.291,48
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080347 2019PD00506 6.392,95
TOTAL 6.392,95
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080348 2019PD00479 910,46
TOTAL 910,46
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080351 2019PD00607 7.141,08 080351 2019PD00608 27.608,86
TOTAL 34.749,94
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080352 2019PD00356 40.634,00
TOTAL 40.634,00
TOTAL GERAL 3.588.216,38
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5- 97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080337 2019PD00379 702,53
TOTAL 702,53
TOTAL GERAL 702,53
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080286 2019PD00866 46,00
TOTAL 46,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080293 2019PD00309 6.957,82
TOTAL 6.957,82
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080294 2019PD00443 3.080,15
TOTAL 3.080,15
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080298 2019PD00467 46.835,45
TOTAL 46.835,45
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080303 2019PD00571 624,45
TOTAL 624,45
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080308 2019PD00681 967,20
TOTAL 967,20
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080312 2019PD00261 450,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080313 2019PD00439 453,58
TOTAL 453,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080315 2019PD00534 126,36
TOTAL 126,36
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080316 2019PD01001 80.096,06 080316 2019PD01032 4.096,56 080316 2019PD01034 22.329,38
TOTAL 106.522,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080318 2019PD00520 955,10 080318 2019PD00521 4.013,77 080318 2019PD00530 13.493,01 080318 2019PD00532 6.710,40
TOTAL 25.172,28
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080319 2019PD00525 8.643,68 080319 2019PD00527 353,38 080319 2019PD00528 259,54 080319 2019PD00529 574,49 080319 2019PD00530 992,72 080319 2019PD00531 1.396,74
TOTAL 12.220,55
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080320 2019PD00605 4.044,44
TOTAL 4.044,44
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080321 2019PD00681 18.713,53 080321 2019PD00685 4.993,31
TOTAL 23.706,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080328 2019PD00482 1.329,53
TOTAL 1.329,53
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080335 2019PD00234 4.741,49
TOTAL 4.741,49
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080337 2019PD00393 2.012,57 080337 2019PD00396 46.108,15
TOTAL 48.120,72
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080338 2019PD00399 3.250,83
TOTAL 3.250,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080341 2019PD00400 72,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080342 2019PD00461 4.108,17 080342 2019PD00489 4.078,33 080342 2019PD00484 17.820,41 080342 2019PD00485 33.487,70 080342 2019PD00486 1.071,91
TOTAL 60.566,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080343 2019PD00316 2.834,56
TOTAL 2.834,56
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080351 2019PD00606 3.597,20
TOTAL 3.597,20
TOTAL GERAL 355.720,57
Designando o servidor abaixo elencado, para, sem prejuízos dos vencimentos e das demais vantagens de seus encargos, exercer a função de Gestor e Fiscais do Contrato DA 01/2019, Processo SEE/816947/2019, celebrado entre esta Pasta e a empresa Fundato Serviços e Apoio Administrativo Ltda., objetivando a prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio para atender aos órgãos centrais da Secretaria da Educação. Revoga-se disposições anteriores.
- Claudio Bertani, RG 24.643.018-7.
Cargo: Assessor II
- Praça da República, 53 - Claudio Bertani, RG 24.643.018-7, Assessor II;
- Largo do Arouche, 302 - Frederico Rodrigues Dias, RG 30.003.120-8, Diretor I;
- Rua João Ramalho, 1546 - Efap - Victor Elói Alves Pereira, RG 40.193.700-8, Assessor II.
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2019
Processos: SEE/950681, 950589/2019. Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino - Região Centro. Assunto: Doação de bens móveis. Em face dos processos em epígrafe, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea b, do Decreto 7510/76, e Resolução SE 28/2009, Autorizo, para uso das unidades indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres, adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (Educação Básica), cujas atas de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizada a Diretoria de Ensino - Região Centro a firmar os termos de doações e adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2019
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, os Profissionais das Escolas Estaduais para a Orientação Técnica “Encontro de Formação para os Gestores Escolares -Avaliação, Recuperação Contínua e Indicadores”.
Local: Diretoria de Ensino - Região Centro - Av. Olavo Fontoura, 2.222 - Vila Baruel.
Público-Alvo: Diretor de Escola e Professor (es) Coordenador (es) das Escolas: E.E. Afrânio Peixoto; E.E. Alarico Silveira, Doutor; E.E. Antoine de Saint-Exupéry; E.E. Antônio Firmino de Proença; E.E. Antônio Lisboa, Professor; E.E. Antônio Prado, Conselheiro; E.E. Antonio Vieira, Padre; E.E. Augusto Meirelles Reis Filho, Professor; E.E. Buenos Aires; E.E. Caetano de Campos; E.E. Canuto do Val; E.E. Colombo de Almeida, Professor; E.E. Daily Resende França, Professor; E.E. Eduardo Prado; E.E. Fidelino de Figueiredo, Professor; E.E. Gonçalves Dias; E.E. João Kopke; E.E. José Carlos Dias, Professor; E.E. Luiz Gonzaga Righini, Professor; E.E. Manuel da Nóbrega, Padre; E.E. Marina Cintra, Professora; E.E. Mário Teixeira Mariano; E.E. Narbal Fontes, Professor; E.E. Octávio Mendes, Doutor; E.E. Pedro Monteiro do Amaral, Capitão; E.E. Rômulo Pero; E.E. Tarcísio Álvares Lobo; E.E. Taunay, Visconde de; E.E. Toledo Barbosa.
01 (um) Professor Coordenador das Escolas: E.E. Browne, Miss; E.E. José Cândido de Souza; E.E. Zuleika de Barros Martins Ferreira, Professora.
Público-Alvo: Diretor de Escola e Professor (es) Coordenador (es) das Escolas: E.E. Anchieta, Padre; E.E. Anésia Sincorá, Professora; E.E. Angelina Madureira, Professora; E.E. Arthur Guimarães; E.E. Ary Barroso; E.E. Benedito Tolosa, Professor; E.E. Bolívia, República da; E.E. Brasileiro, Expedicionário; E.E. Casimiro de Abreu; E.E. Deodoro, Marechal; E.E. Dulce Ferreira Boarin, Professora; E.E. Frontino Guimarães; E.E. Gianfrancesco Guarnieri; E.E. Homem de Mello, Barão; E.E. Joaquim Leme do Prado, Professor; E.E. Maria Augusta Saraiva, Doutora; E.E. Matilde Macedo Soares; E.E. Mauro de Oliveira, Professor; E.E. Orestes Guimarães; E.E. Orlando Horácio Vita, Professor; E.E. Paulo Luig, Frei; E.E. Paulo Setúbal; E.E. Prudente de Moraes; E.E. Romão Puiggari; E.E. São Paulo, de.
01 (um) Professor Coordenador das Escolas: E.E. Faria Lima, Brigadeiro; E.E. Joaquim Nabuco; E.E. Paulo Machado de Carvalho; E.E. Pedro Costa, Deputado; E.E. Pedro II.
Público-Alvo: 01 (um) Vice-Diretor por Unidade Escolar e os Diretores das Escolas: E.E. Browne, Miss; E.E. Faria Lima, Brigadeiro; E.E. Joaquim Nabuco; E.E. José Cândido de Souza; E.E. Paulo Machado de Carvalho; E.E. Pedro Costa, Deputado; E.E. Pedro II; E.E. Zuleika de Barros Martins Ferreira, Professora.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2019
Convocando os Diretores de Escola abaixo para o IV -Encontro Presencial do Curso de Formação aos Diretores de Escola Ingressantes - 1ª Edição/2018, na seguinte conformidade:
Data: 18/04/2019.
Alessandra Aparecida Machado Rodrigues de Souza 403597481
Aline Augusto 144638125
Carlos Luís da Silva 284499298
Eleise de Paula 11893025
Eliane Honorato Medina 29239550
Eliete Martins Cardoso de Carvalho 17774612
Maria do Rosário Martins Mantovani 43462385
Maria Lidia Simões Dias de Carvalho 16747837
Maria Regina Candelária Gomes 34607969x
Maristela Brussi Malfara 12403665
Monica Lopes de Oliveira 18965078
Norines Panicacci Bahia 7720186
Patricia de Souza Ferreira da Cruz 23428168
Tiago Augusto Soares Pereira 41113408
Vera Lucia Benfica da Costa 23303948x
Convocando, nos termos do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, alterada pela Resolução SE 43, de 12-4-2012, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-3-2013, os professores regularmente inscritos, para participarem dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - Categoria Infantil a ser realizado do dia 15-04-2019 ao dia 07-05-2019.
Convocando, nos termos do artigo 16 da Resolucao SE-62, de 11-12-2017, os professores inscritos no Festival de cinema para a Orientação Técnica “VII Festival de Cinema da Centro-Oeste - Regulamento e Produção,” a ser realizada no dia 02-05-2019, das 8h às 17h. Local: Núcleo de Tecnologia, Avenida Vital Brasil, 1260, Butantã.
Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e CEE 155/2017, o pedido da Souza & Almeida Cursos Pré Vestibulares Ltda., CNPJ 08.586.715/0001-80, para autorização de prédio extensão do Colégio Souza e Almeida (Cód. CIE 450935), com o curso de Ensino Médio, situada à Av. Prof. Francisco Morato, 3365, Vila Sonia, CEP 05521-000, São Paulo, SP. (Processo SEE/357995/2019).
Convocando, de acordo com a Resolução SE 52, de 14-08-2013, publicada no D.O. de 15-08-2013, e aos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1.207, de 05-07-2013, os Diretores de Escola para o 4º Encontro Presencial, Diretores Ingressantes, conforme especificação:
Dia: 15-04-2019 (segunda-feira)
Período - Das 09h às 18h
Local: Diretoria de Ensino - Região Centro-Sul - Rua Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo.
NOME CPF RG SEDE DE EXERCÍCIO
Edna Rodrigues Araujo Rossetto 25835432534 638739809 E.E. Caetano de Campos/Aclimação Jenniffer Mary Garcia Pereira 29140516890 234370452 E.E. Armando Araújo
Joselene da Silva Santos 67889514204 4302322 E.E. Martha Figueira Netto da Silva Lais Scharf Perrotte 70276889800 6780423 E.E. Valentim Gentil
Natalie Roncaglia Scandelai 05742606923 8496867 E.E. Oswaldo Cruz
Regina dos Santos 65452836772 52523446 E.E. Carolina Augusta da Costa Galvão Rosana Aparecida Rodrigues de Oliveira 08933008888 169053325 E.E. Jacques Maritain
Silvana Inês Moreira 07448677896 18124080 E.E. Carlos Pasquale
Convocando, em conformidade com o inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012, alterada pela Res. 104, de 28-12-2012, e Res. 06, de 01-02-2013, os Professores de Sala de Leitura, abaixo relacionados, para Videoconferência Mediação e Linguagem, conforme especificação:
Dia: 16-04-2019.
Local: Escola Maestro Fabiano Lozano, Rua Humberto I, 633. NOME RG
Valéria Márcia de Oliveira Luz 372529240
Maurício Rodrigues 2040006711
Renata Aparecida de Oliveira Carvalho 259823053
Carlos Roberto de Moraes 6876781x
Roseli Hossu Miyashiro Almeida 162345719
Arlete Mascarenhas dos Santos 199218274
Maria Regina Rezende Bernardes 93497374
Perciliana Ribeiro Oda 62747976
Roseli Tadeu Rodrigues de Carvalho 87088824 Daniela Aparecida Zaroni Barbosa 267228855
Cleide Venturini 44990212
Sonia Regina Urbano 163764499
Luciane Craveiro Batista 270654574
Ana Paula Corstanza 282160814
Miriam Pereira de Melo 184203041
Denise Manrubia de Almeida Braga 79904592
Extrato de Renegociação de contrato
Demonstrativo de Renegociação de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Contratado: SUPRINK Brasil Comercial Ltda-EPP
Objeto: Prestação de Serviços de de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras), inventário, contabilização e devida manutenção e fornecimento de suprimentos, sem inclusão de papel, destinados à impressão e reprografia de documentos nas dependências do Contratante
Processo 01251/0004/2017.
Valor Total (15 meses) do Contrato Reajustado R$ 19.627,80. Memória de Cálculo:
Vigência da Renegociação: Fevereiro/2019 a Maio/2020
Base Mensal Atual: R$ 1.448,86
Base Mensal Reajustado: R$ 1.308,52.
(Maq/Cento)
Multifuncional preto e
branco (22 a 50 ppm)
(até 21 ppm)
Cópias PB estimadas
l Geral
R$ 1448,86
R$ 1308,52
Extrato de Reajuste de contrato
Demonstrativo de Cálculo de 1º Reajuste de Preços
Valor Total (15 meses) do Contrato Reajustado R$ 21.171,01.
Vigência do reajuste: Novembro/2018 a Fevereiro/2019
Base Mensal Atual: R$ 1.400,00
Base Mensal Reajustado: R$ 1.448,86.
Total Geral R$ 1.400,00 Total Geral R$ 1.448,86 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-4-2019
Designando, para constituírem, nos termos da Resolução SE 17, de 10-4-2017, e Resolução SE 66, de 09-11-2018, publicada no D.O. de 10-11-2018, os servidores abaixo relacionados para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Equipe de Apoio de Material Excedente - Eamex da Diretoria de Ensino - Região Leste 1:
Guilherme Augusto Alves de Souza 44.122.776-4
Débora Silva Costa 34.622.548-x
Vínicius Motta Silva 11.236.482
Maércio Branderburski 11.131.698
Valdir da Silva Oliveira 18.303.945-2
Convocando, nos termos do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, alterada pela Resolução SE 43 de 12-4-2012 e Resolução SE 61 de 06-06-2012, alterada pela Resolução SE 104 de 28-12-2012 os Profissionais abaixo relacionados, para as Ações de Formação Continuada referentes ao 1º Ciclo de Acompanhamento Formativo de 2019”, conforme segue:
- Público Alvo: Diretor / PCG/SE/PCNP formadores das Escolas PEI/EM E. E COHAB Inácio Monteiro III” e E. E Yervant Kissajikian – Data: 16-04-2019- Horário: 08h30 às 17h30 – Local: Núcleo Pedagógico DE LESTE 1 Rua Rincão 40 – Vila Esperança - São Paulo/SP .
(Port. 67)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portarias da Dirigente Regional de Ensino
Homologando, conforme o Decreto 57.141/2011, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar de 2019 das seguintes escolas: Colégio Rama II; Colégio da Polícia Militar - Unidade Penha; Instituto de Educação Mundo Ideal; Colégio da Polícia Militar - Unidade Talarico.
De 11-4-2019
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II, do artigo 24 e nos termos da do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Juan Carlos Salazar Amaya, Protocolo SEE/763375/2019, nascido em 05-07-1978, na cidade de Caicara Del Orinoco/Venezuela, mediante estudos realizados na Venezuela, no período de 1998 a 1999, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.