Source: https://pt.scribd.com/document/105708486/Curso-CIPA
Timestamp: 2020-02-22 22:21:55+00:00
Document Index: 74664074

Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'artigo 11', 'artigo 7', 'artigo 144', 'artigo 144', 'artigo 22']

Curso CIPA | HIV/AIDS | HIV
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Servios Especializados em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho
O objetivo principal do curso da CIPA, de capacitar os cipeiros e todos participantes do mesmo, h desenvolverem a percepo quanto a segurana e sade do trabalho. Sempre observando, registrando e relatando tudo que for inerente atividade laboral e se der em uma condio, situao ou ato de potencial inseguro, expondo o trabalhador ou quem for que esteja desenvolvendo a atividade.
O Treinamento ser conforme descrio da NR-5 (Norma Regulamentadora 05), segundo seu contedo e carga horria.
Todos os membros da CIPA, ao qual, so: o presidente, o vice-presidente, secretrio, membros convocados e eleitos e todos suplentes da comisso, SEESMT, empregador e funcionrios em geral esto envolvidos diretamente com a segurana e sade do trabalho, o seu desenvolvimento depender exclusivamente da colaborao de todos.
Organizao da CIPA e outros assuntos necessrios ao exerccio das atribuies da comisso............................................. Pg. 02 Noes sobre acidentes e doenas do trabalho decorrente de exposio aos riscos existentes na empresa.................................... Pg. 05 Noes sobre legislaes trabalhistas e previdenciria relativas segurana do trabalho................................................................... Pg. 07 Metodologia de investigao e anlise de acidentes e doenas do trabalho..............................................................................................
Princpios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos............................................................................. Pg. 11 Estudo do ambiente das condies de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo......................................... Pg. 14
Mdulo VII Noes sobre a Sndrome da Imunodeficincia Adquirida AIDS, e medidas de preveno........................................................ Pg. 17
Conceito: Comisso Grupo de pessoas conjuntamente encarregadas de tratar de um determinado assunto. Interna Seu campo de atuao ser restrito prpria empresa Preveno a meta principal da comisso, significa caminhar antes do acidente ou risco inerente atividade laboral desenvolvida. Acidente Qualquer ocorrncia imprevista e sem inteno que possa causar danos ou prejuzos propriedade ou pessoa. Objetivos da CIPA O objetivo fundamental da CIPA a preveno de acidentes e doenas decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatvel permanentemente o trabalho com a preservao da vida e a promoo da sade do trabalhador. Porm, visando maior esclarecimento, devemos socorrer-nos da Norma Regulamentadora (NR) 5, da Portaria n 33 de 27/10/83, baixada pelo Ministrio do Trabalho. Da Constituio Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mant-la em regular funcionamento as empresas privadas, pblicas, sociedade de economia mista, rgos da administrao direta e indireta, instituies beneficientes associaes recreativas, cooperativas, bem como outras instituies que admitam trabalhadores como empregados. Estas disposies so aplicadas no couber, aos trabalhadores avulsos e s entidades que lhes tomem servios, observadas as disposies estabelecidas em Normas Regulamentadoras de setores econmicos especficos. A empresa que possuir em um mesmo municpio dois ou mais estabelecimentos, dever garantir a integrao das CIPA e dos designados, conforme o caso, com o objetivo de harmonizar as polticas de segurana e sade no trabalho. Papel Do Cipeiro O cipeiro um funcionrio eleito por voto escrutnio ou escolhido pelo empregador para representar o empregador e os empregados diante a comisso, sobre os assuntos relativos segurana do trabalho. O Primeiro passo ele acreditar que algo pode ser feito para preveno de acidentes em sua empresa, deve o cipeiro, portanto: ser receptivo no que diz respeito preveno, participar do treinamento para membros da CIPA, buscar e propor solues para os problemas de segurana e sade de todos da empresa.
Plano de Ao da CIPA Planejamento estabelecer o que o grupo de trabalho vai realizar no futuro, baseando-se nas necessidades e deficincias da organizao, respeitando a poltica e regulamentos da empresa. Organizao Estabelecer e fixar objetivos claros, distribuindo as tarefas e responsabilidades adequadas competncia e disponibilidade de cada cipeiro. Controle Limitar os planos no sentido pr estabelecido, para garantir que os mesmos no se desviem ou diluam de seu objetivo. Avaliao Checar os resultados, apurando as distores e corrigir as falhas mediante a um replanejamento. Reunio da CIPA Objetivo importante que a cipa seja um grupo, e no s uma reunio de pessoas, assim sendo, cada membro poder cooperar com os demais e lutar por seus objetivos comuns. necessrio que cada cipeiro tenha a responsabilidade de participar das reunies, levando sempre assuntos a serem discutidos relativos a segurana, e exp-los para que a comisso possa analis-los e debate-los. Funcionamento a) A ter reunies ordinrias mensais, de acordo com o calendrio preestabelecido; b) As reunies ordinrias da CIPA sero realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado; c) As reunies da CIPA tero atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cpias para todos membros; d) A atas ficaro no estabelecimento disposio dos Agentes da Inspeo do Trabalho AIT; Reunies extraordinrias devero ser realizadas quando: a) Houver denncia de situao de risco grave e iminente que determine aplicao de medidas corretivas de emergncia; b) Ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal; c) Houver solicitao expressa de uma das representaes; Estrutura da Reunio Para que as reunies sejam proveitosas, devem ter comeo, meio e fim, isto , devem ser organizadas com pauta determinada, para no se tornarem um aglomerado de assuntos aparentemente desligados uns dos outros. Atividades de reunio: a) Ler a ata da ltima reunio. Retomar, se necessrio, algum contedo da ata. Assin-la. b) Fazer leitura das fichas de anlise de acidentes, investigar as causas e propor mudanas. c) Enumerar tarefas a serem realizadas nesta reunio, priorizando-as. d) Realizar as tarefas, uma por vez, pela ordem de urgncia.
e) Estudar algum tema relativo preveno de acidentes, apresentado por um dos elementos do grupo. f) Lembrar ao final de cada reunio: o dia, local e horrio da prxima. Atribuies da CIPA 1. Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de risco, com a participao do maior nmero de trabalhadores, com assessoria do SEESMT, onde houver; 2. Elaborar plano de trabalho que possibilite a ao preventiva na soluo de problemas de segurana e sade do trabalho; 3. Participar da implementao e do controle da qualidade das medidas de preveno necessrias, bem como da avaliao das prioridades de ao nos locais de trabalho; 4. Realizar, periodicamente, verificaes nos ambientes e condies de trabalho visando a identificao de situaes que venham a trazer riscos para segurana e sade dos trabalhadores; 5. Realizar a cada reunio, avaliao do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situaes de risco que forem identificadas; 6. Divulgar aos trabalhadores informaes relativas segurana e sade no trabalho; 7. Participar com o SEESMT, onde houver, das discusses promovidas pelo empregador para avaliar os impactos de alteraes no ambiente e processo de trabalho relacionados segurana e sade dos trabalhadores; 8. Requerer ao SEESMT quando houver, ou ao empregador, paralisao de mquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente segurana e sade dos trabalhadores; 9. Colaborar no desenvolvimento e implementao do PCMSO e PPRA e de outros programas de relacionados segurana e sade no trabalho; 10. Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como clusulas de acordos e convenes coletivas de trabalho, relativas segurana e sade no trabalho; 11. Participar em conjunto com o SEESMT, onde houver, ou com o empregador, da anlise das causas das doenas e acidentes de trabalho e propor medidas de soluo dos problemas identificados; 12. Requisitar ao empregador e analisar as informaes sobre questes que tenham interferido na segurana e sade dos trabalhadores; 13. Requisitar empresa as cpias das CAT emitidas; 14. Promover, anualmente em conjunto com o SEESMT, onde houver, a Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho SIPAT; 15. Participar, anualmente em conjunto com a empresa, de Campanhas de Preveno da AIDS. Atribuies dos Membros Para que os objetivos da CIPA sejam alcanados, interessantes que seja feita uma diviso de trabalho entre seus membros, a qual possibilite que cada um desempenhe bem o seu papel. Elas devem, porm, ser adaptadas s finalidades da CIPA na empresa. Compete ao Presidente da CIPA: a) Convocar os membros para reunio da CIPA; b) Coordenar as reunies da CIPA, encaminhando ao empregador e ao SESMT, quando houver, as decises da comisso; c) Manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA; d) Determinar tarefas aos membros da CIPA; e) Coordenar e supervisionar as atividades de secretaria;
f) a) b) a) b) c) d) e) f) g) a) b) c)
Delegar atribuies ao Vice-Presidente; Compete ao Vice-Presidente da CIPA: Executar atribuies que lhe forem delegadas; Substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporrios. Compete ao Presidente e o Vice-Presidente em conjunto: Cuidar para que a CIPA disponha de condies necessrias para o desenvolvimento de seus trabalhos; Coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcanados; Delegar atribuies aos membros da CIPA; Promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver; Divulgar as decises da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento; Encaminhar os pedidos de reconsiderao das decises da CIPA; Constituir a comisso eleitoral. Compete ao secretrio da CIPA: Acompanhar as reunies da CIPA, e redigir as atas apresentando-as para aprovao e assinatura dos membros presentes; Preparar as correspondncias; Outras que lhe forem conferidas.
Noes sobre acidentes e doenas do trabalho decorrentes de exposio aos riscos existentes na empresa.
Acidentes do Trabalho Conceito Legal O Artigo 19 da Lei n 8.213, de 24/07/91, estabelece: Acidente do Trabalho o que ocorre pelo exerccio do trabalho a servio da empresa ou pelo exerccio do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta Lei, provocando leso corporal ou perturbao funcional que cause morte ou perda ou reduo, permanente ou temporria, da capacidade para o trabalho. Exerccio do trabalho a servio da empresa Para que uma leso ou molstia seja considerada acidente o trabalho necessrio que haja entre o resultado e o trabalho uma ligao, ou seja, que o resultado danoso tenha origem no trabalho desempenhado e em funo do servio. Por Exemplo, se um empregado for assistir a um jogo de futebol e cair da arquibancada onde se sentou, no se tratar de acidente do trabalho. Todavia, se com ele cai o empregado do clube que estava a efetuar a limpeza da arquibancada, a legislao referida proteger o funcionrio do clube. Leso Corporal um dano anatmico; por exemplo: uma fratura, um machucado ou a perda de algum membro. Perturbao Funcional o prejuzo que ocorre ao funcionamento de qualquer rgo ou sentido, como uma perturbao mental devida a uma pancada, o prejuzo ao funcionamento de um rgo (pulmes etc.), pela aspirao ou ingesto de elemento nocivo usado no trabalho. Acidente do Trabalho Caracterizao O acidente tpico de trabalho ocorre no local e durante o trabalho, considerado como um acontecimento sbito, violento e ocasional que provoca no trabalhador uma incapacidade para prestao de servio. Acidente de Trajeto Fica caracterizado como acidente de trabalho tambm aquele que ocorra na ida ou volta do trabalho, ou ocorrido no mesmo trajeto quando o trabalhador efetua suas refeies em sua casa, assim, no percurso da residncia para o trabalho ou deste para aquela, est o trabalhador protegido pela legislao acidentaria. Deixa de caracterizar-se o acidente quando o empregado tenha, por interesse prprio, interrompido ou alterado o percurso normal. Entende-se por percurso normal o caminho ordinariamente seguido, locomovendo-se a p ou usando transporte fornecido pela empresa, conduo prpria ou transporte coletivo.
A caracterizao de acidente do trabalho vai to longe que atinge as leses oriundas de inundaes, incndios ou qualquer outro motivo de fora maior, desde que ocorrido o fato no local e horrio de trabalho. Acidente Fora do Local e Horrio de Trabalho A legislao considera como acidente do trabalho o sofrido pelo trabalhador mesmo fora do local e horrio de trabalho, quando ocorra no cumprimento de ordem ou na realizao de servio sob autoridade da empresa. Ou, ainda, quando seja espontaneamente prestado o servio para evitar prejuzo ao propiciar proveito. Quando o empregado acidentar-se realizando viagem a servio da empresa, estaremos diante de um acidente de trabalho, qualquer que seja o meio de conduo utilizado ainda que seja de propriedade do empregado. Doenas Profissionais e do Trabalho Conceito Prevencionista de Acidente toda ocorrncia no programada, estranha ao andamento normal do trabalho, da qual possa resultar danos fsicos e/ou funcionais, ou morte do trabalhador e/ou danos materiais e econmicos empresa. Os prevencionistas, em especial o cipeiro, no devem se ater somente ao conceito legal, mas procurar conhecer o acidente do trabalho em toda sua extenso e principalmente em suas possibilidades de preveno. Fatores Determinantes dos Acidentes do Trabalho - Fatores ambientais de riscos desencadeados em perodos diversos, gerando condies perigosas, insalubres e penosas; - Critrios de sade e segurana adotados, e no seguidos pelas pessoas e pela empresa; - Maus hbitos com relao proteo pessoal diante dos riscos; - O desconhecimento de determinadas operaes; - O valor dado prpria vida; - O excesso de autoconfiana ou irresponsabilidade; - A organizao e a presso para produzir; - O imediatismo e ausncia de treinamento adequado. Essa multiplicidade pode ser representada por uma seqncia de fatores chaves e no apenas pelos dois aspectos mais vulgarizados em uma anlise de riscos (atos e condies inseguros). Doena Profissional. produzida ou desencadeada pelo exerccio do trabalho peculiar a determinada atividade e constate da respectiva relao elaborada pelo Ministrio do Trabalho e da Previdncia Social. Exemplo: Saturnismo (intoxicao provocada em quem trabalha com chumbo), a silicose (pneumoconiose provocada em quem trabalha com slica). Doena do Trabalho adquirida ou desencadeada em funo de condies especiais em que o trabalho realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relao mencionada no inciso I. Exemplo: Surdez (tendo em conta o servio executado em local extremamente ruidoso). MDULO - III
Noes sobre as legislaes trabalhista e previdenciria relativas segurana do trabalho.
Legislao Acidentaria e Segurana do Trabalho Todos indistintamente, tm responsabilidades legais quanto a segurana. Assim, os empregadores, a CIPA, o SESMT, o pessoal em nvel de superviso que so os prepostos do empregador, ou seja, aqueles que agem, que atuam em nome do empregador e pode ser: o Mdico, o engenheiro, o Tcnico de Segurana, o Enfermeiro, enfim todas as pessoas que tm poder de mando dentro da empresa. Antes da Constituio Federal de 05/10/1988, quando acontecia um acidente do trabalho era muito difcil provar a CULPA do patro ou de seus propostos, isto porque estava em vigor a SMULA n. 229 do STJ Supremo Tribunal de Justia e ela preceituava o seguinte: A indenizao paga pela previdncia social no exclui a indenizao paga pelo direito civil em caso de dolo ou culpa grave do empregador. Isto significa, portanto, que a vtima podia receber a dupla reparao: uma a ttulo acidentrio (pago pela Previdncia Social) e outra por ATO ILCITO paga pela empresa, mas para receber a indenizao por ato ilcito a vtima teria que se desdobrar em fazer um prova de que o acidente aconteceu por CULPA GROTESCA, que aquela culpa que extrapola a normalidade. Ocorre, que aps a CF/88 (Constituio Federal de 88) no artigo 7 inciso XXVIII, aboliu a palavra grave, e com isso agora basta que a vtima ou seus dependentes provem apenas a simples culpa. Culpa Deixa de prever aquilo que perfeitamente previsvel. A culpa consiste na prtica no intencional do delito, faltando porm o agente (a pessoa) a um dever de cuidado e de ateno. As modalidades da culpa so: Negligncia a displicncia, relaxamento, a falta de ateno devida como por exemplo: no observar a rua ao dirigir um carro, ou no observar os riscos a que um trabalhador ficar exposto e determinar que ele execute a tarefa em condies precrias de Segurana, ou a necessidade de ter em estoque EPIs, ou a necessidade de se colocar placas de sinalizao em locais perigosos dentro da empresa ou na obra. Imprudncia a conduta precipitada ou afoita, a criao desnecessria de um perigo, como por exemplo; dirigir um carro com excesso de velocidade, ou como ocorre muito em obras de construo civil, alegando falta de tempo, pessoal em nvel de superviso determina que seus subordinados trabalhem s pressas e no verificam antes os riscos. Impercia a falta de habilidade tcnica para certas atividades, como no saber dirigir um carro, ou operar um guincho ou uma serra circular ou um policorte, etc. A essncia da culpa est na previsibilidade. Se a pessoa podia prever o risco, podia prever as conseqncias de sua ao e no o fez, e se o dano ocorrer ela ento agiu com culpa e basta isso para que seja considerado culpada de acordo com a lei. Benefcios Previdencirios Devidos ao Acidentado
O Decreto n 611, de 21/07/92, regulamenta a Lei de Acidentes do Trabalho. A partir do seu artigo 144, trata das prestaes devidas ao acidentado, pela instituio previdenciria que hoje tem o monoplio do seguro de acidente do trabalho. Para que o trabalhador tenha direito a prestaes da Previdncia Social, necessrio que preencha determinadas condies, entre elas, o de ter contribudo, durante um certo perodo, para o Instituto. Embora seja a Instituio Previdenciria que assegura prestaes ao acidentado, na hiptese de acidente do trabalho tais prestaes independem do dito perodo de carncia (artigo 144, do Decreto n 611, de 21.07.92). Os acidentados que estejam em gozo dos benefcios de auxlio-doena e penso por morte tero direito ao abono anual (13 salrio). De notar que no se admite a acumulao dos benefcios assemelhados que sejam assegurados pela Previdncia Social, isto , o empregado que, por via do acidente do trabalho, adquira direito aposentadoria por invalidez no ter, simultaneamente, direito a auxlio-doena ou aposentadoria assegurada pela Previdncia. Muitos aposentados pela Previdncia social voltam ao trabalho e podem ser vtimas de acidentes. A norma assegura aos que tenham sido aposentados por tempo de servio, especial ou por idade, que permaneam ou voltem a exercer atividade abrangida pelo regime Geral de Previdncia Social, o direito, em caso de acidente do trabalho, reabilitao profissional, ao peclio e ao auxlio-acidente, no fazendo jus a outras prestaes, salvo as decorrentes de sua condio de aposentado. A preveno de acidentes o objetivo fundamental da CIPA. Analisando-se aos resultados dos acidentes de trabalho, podemos concluir que eles podem provocar muitos prejuzos ao trabalhador, empresa e comunidade. Trabalhador A real dimenso do acidente de trabalho determina que a violncia das conseqncias no se limita ao momento do acidente, mas prolonga-se, marcando profundamente o trabalhador. Empresa O acidente de trabalho gera problemas com o desempenho dos empregados, comprometimento da produo, atraso na entrega dos produtos, gastos com acidentado, tenso nas relaes interpessoais, danos materiais, comprometimento da imagem pblica da empresa etc. Comunidade O acidente de trabalho ocasiona aumento do custo de vida e dos impostos, desperdcio ou perdas irreversveis da produtividade das pessoas. Esses problemas representam prejuzos graves para a sociedade. Podemos concluir que os acidentes de trabalho so nocivos sob todos os aspectos. O lado humano deve ser evidenciado por atingir o elemento mais importante de todos os que o acidente pode prejudicar: o trabalhador.
Investigao e Anlise dos Acidentes A investigao dos acidentes ocorridos tem por objetivo descobrir suas causas para que se possa, por meio da eliminao das mesmas, evitar sua repetio. Levantamento das Causas do Acidente de Trabalho Observao Neste primeiro passo, os membros da CIPA devem observar criteriosamente as condies de trabalho e de atuao das pessoas. Essa observao deve ser complementada com dados obtidos por meio de entrevistas e preenchimento de questionrios junto aos encarregados e trabalhadores. Registro O registro dos riscos observados sobre sade e segurana do trabalho deve ser feito em formulrio que favoream a anlise dos problemas apontados. Anlise do Risco Para realiz-la, o interessado deve separar as fases da operao, para verificao cuidadosa dos riscos que esto presentes em cada fase. Dados 1. O que feito? 2. Como feito? 3. Por que feito? Anlise dos riscos Deve ser feito isso que est sendo observado ou existe algum risco que sugere alterao? A tcnica desenvolvida correta? Contm riscos que podem ser eliminados com pequenas alteraes? O objetivo da atividade ser alcanado em segurana?
Priorizao A partir da anlise de riscos, priorizar os problemas de forma a atender queles mais graves e/ou iminentes. Implantao Nesta fase os relatrios com as medidas corretivas definidas devero ser encaminhados ao departamento responsvel para sua efetivao. A operacionalizao das medidas dever ser negociada no prprio setor responsvel, em prazos determinados com prioridade. - Acompanhamento Consiste na verificao e cobrana das medidas preventivas propostas. Devem ser realizados, junto unidade responsvel, setores afins e com o SESMT. Identificao das Causas do Acidente - Coletar informaes - Diagnstico da ocorrncia - Propostas de medidas corretivas
necessrio a agilizao do processo de comunicao do acidente CIPA para que a investigao se processe imediatamente. As investigaes de acidente visam apurar: - O que aconteceu? - Como aconteceu? - Por que aconteceu? - Como poderia ter sido evitado? A anatomia dos acidentes nem sempre fcil de ser estudada, pois no se resume nos fatos aparentes ou visveis, exigindo o levantamento de todos os fatores que o precederam, at o ltimo que resultou no acidente. A situao muitas vezes complexa, envolve diversos itens ligados s instalaes, maquinarias, ferramentas, horrio de trabalho etc., ligados s aes negligentes dos trabalhadores ou a problemas pessoais de ordem emocional, de sade ou econmica. H necessidade de observar a todas essas causas, suas relaes e interdependncias. Anlise do Acidente Ficha de Anlise do Acidente Todo resultado da investigao e anlise do acidente, contendo todos os fatos relacionados ao mesmo (descrio, caracterizao, causa etc.) deve ser registrado no documento Ficha de Acidente e que dever ser arquivado para estar `disposio de qualquer fiscalizao. CAT. Comunicao do Acidente de Trabalho, obrigao prevista em lei, como dispe o artigo 22 da Lei n 8.213/91, pargrafos I e II. A empresas dever comunicar o acidente do trabalho `Previdncia Social at o 1 dia til seguinte ao da ocorrncia e, em caso de morte, de imediato autoridade competente. Recebero cpia fiel do CAT., o acidentado ou seus dependentes, e o sindicato que corresponda sua categoria. Na falta de comunicao por parte da empresa, podem formaliz-la o prprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o mdico que o assistiu ou qualquer autoridade pblica, no prevalecendo nestes casos o prazo previsto em lei. Cadastro de Acidentados Devido a variao dos tipos de infortnio que se apresentam, necessrio que se faam registros cuidadosos sobre os acidentados, com relatrios especficos e completos. Tais registros podem colocar em destaque a situao dos acidentes por reas da empresa, por causas, por tipos de leso por dias da semana, por idade dos acidentados e por muitos outros fatores. Esse cadastro poder ser de grande utilidade para o estudo das medidas de preveno de acidentes. Estatsticas - Dias perdidos so contados de forma corrida, a partir do dia seguinte do acidente at o dia da alta mdica incluindo domingos e feriados,. - Dias debitados quando ocorre a incapacidade parcial permanente, incapacidade total permanente ou a morte, aparecem os dias debitados. Eles representam uma perda, um prejuzo econmico, que toma base uma mdia de vida ativa do trabalhador calculada em 6.000 (seis mil) dias.
Medidas de Controle dos Acidentes Quando estudamos algumas medidas de controle temos que levar em conta trs aspectos: Eliminao dos Riscos Os acidentes se previnem com aplicao de medidas especficas de segurana, selecionadas de forma a estabelecer maior eficcia na prtica. Como primeira opo deve-se analisar a viabilidade tcnica da eliminao do risco. Exemplo: Uma escada com o piso escorregadio apresenta um srio risco de acidente. Este risco poder ser eliminado com a troca do material do piso, antes escorregadio, por outro, emborrachado e antiderrapante. Com essa medida, o risco foi definitivamente eliminado. Neutralizao dos Riscos - EPCs Equipamento de Proteo Coletiva Deve-se dar nfase ao uso de equipamentos de proteo coletiva como forma de neutralizao eficaz dos riscos existentes, conforme legislao vigente em matria Segurana e Medicina do Trabalho. As implantaes das protees coletivas ser prioritria, e devero ser mantidas nas condies que os tcnicos e/ou engenheiros de segurana estabeleceram. Exemplo: Operaes que promovam a eliminao de gases, vapores ou poeiras devem ter um sistema de exausto que retire estes contaminantes do local de trabalho; uma mquina barulhenta deve ser enclausurada para livrar o ambiente do rudo excessivo. - EPIs Equipamento de Proteo Individual So considerados equipamentos de proteo individual todos os dispositivos de uso individual destinados a proteger a integridade fsica e a sade do trabalhador. O EPIs no evitam o acidente nem neutralizam os riscos em sua fonte, como acontece de forma eficaz com a proteo coletiva, apenas minimizam ou evitam as leses fsicas decorrentes do mesmo. Eles sero implantados geralmente em conjunto com os EPCs ou em ltimo caso quando no houver meios para neutralizao do risco. Exemplos: Protetores auriculares, culos de segurana, botas de borracha etc. O uso dos EPIs, alm de indicao tcnica, exigncia legal para determinadas operaes ou determinados locais de trabalho. A Portaria 3.214, de 08 de Junho de 1978, em sua norma Regulamentadora n 06, cuida minuciosamente do EPI, mencionando as obrigaes do empregado e da empresa. Texto: 6.6 Obrigaes do Empregador 6.6.1. Obriga-se o empregador, quanto ao EPI, a: a) adquirir o tipo adequado atividade do empregado; b) fornecer ao empregado somente EPI aprovado pelo MTb; c) treinar o trabalhador sobre o seu uso adequado; d) tornar obrigatrio o seu uso; e) substitu-lo, imediatamente, quando danificado ou extraviado; f) responsabilizar-se pela sua higienizao e manuteno peridica;
g) comunicar ao MTb qualquer irregularidade observada no EPI adquirido. 6.7 Obrigaes do Empregado 6.7.1. Obriga-se o empregado, quanto ao EPI, a: a) us-lo apenas para finalidade a que se destina; b) responsabilizar-se por sua guarda e conservao; c) comunicar ao empregador qualquer alterao que o torne imprprio para o uso. - Sinalizao dos Riscos A sinalizao do risco o recurso que se usa quando no h alternativas que se apliquem s duas medidas anteriores: eliminao e neutralizao do risco pela proteo coletiva e/ou individual. A sinalizao deve ser usada como alerta de determinados perigos e riscos ou em carter temporrio, enquanto tomam-se medidas definitivas. Outras Medidas Mdicas Exames mdicos admissionais, peridicos e demissionais para indicar o nvel de contaminao ou no dos trabalhadores. Administrativas Estabelecimento e fiscalizao das normas de segurana, seleo e admisso correta de pessoal. Educacionais Treinamento e campanhas de conscientizao. Inspees de Segurana A inspeo de segurana tem por objetivo detectar as possveis causas que propiciem a ocorrncia de acidentes, visando tomar ou propor medidas de controle que eliminem ou neutralizem os riscos de acidentes do trabalho. Desta forma, a inspeo de segurana uma prtica contnua em busca de: - Mtodos de trabalhos inadequados - Riscos ambientais - Verificao da eficcia das medidas preventivas rotineiras e especiais em funcionamento. Quais os tipos de inspeo? Inspees Gerais So aquelas feitas em todos os setores da empresa e que se preocupam com todos os problemas relativos Segurana e Medicina do Trabalho. Essas inspees devem ser repetidas a intervalos regulares e, onde no existirem Servios Especializados em Segurana e Medicina do trabalho SESMT, a tarefa caber CIPA da empresa. Inspees Parciais Elas podem limitar-se em relao as reas, sendo inspecionados apenas determinados setores da empresa, e podem limitar-se em relao s atividades, sendo inspecionados certos tipos de trabalho, certas mquinas ou certos equipamentos. Inspees de Rotina Cabem aos encarregados dos setores de segurana e aos membros da CIPA. E muito importante que os prprios trabalhadores faam em suas ferramentas, nas mquinas que
operam e nos equipamentos que utilizam. Naturalmente, em inspees de rotina, so mais procurados os riscos que se manifestam com mais freqncia e que constituem as causas mais comuns dos acidentes Inspees Peridicas Como natural que ocorram desgastes dos meios materiais utilizados na produo, de tempos em tempos devem ser marcadas, com regularidade, inspees destinadas a descobrir riscos que o uso de ferramentas, de mquinas, de equipamento e de instalaes eltricas po9dem provocar. Algumas dessas inspees so determinadas em lei, principalmente as de equipamentos perigosos, como caldeiras e elevadores e mesmo as de equipamentos de segurana com extintores, mangueiras e outros. Inspees Eventuais No tem datas ou perodos determinados. Podem ser feitas por tcnicos vrios, incluindo mdicos e engenheiros, e se destinam a controles especiais de problemas importantes dos diversos setores da empresa. A CIPA sempre que achar necessrio deve efetuar essa inspeo. Inspees Oficiais So realizadas por agentes dos rgos oficiais e das empresas de seguro.
So considerados riscos ou agentes agressivos qumicos, fsicos, biolgicos, ergonmicos e de acidentes, os que possam trazer ou ocasionar danos sade do trabalhador, nos ambientes de trabalho, em funo de sua natureza, concentrao, intensidade e tempo de exposio ao agente. A Organizao Mundial de Sade (OMS) define sade: O Completo bem estar fsico, mental e social. Riscos Ambientais: Riscos Fsicos Rudos, Vibraes, Radiaes ionizantes, Radiaes no ionizantes, Frio, Calor, Presses anormais e Umidade. Riscos Qumicos Poeiras, Fumos, Nvoas, Neblinas, Gases, Vapores, Substncias compostos ou produtos qumicos. Riscos Biolgicos Vrus, Bactrias, Protozorios, Fungos, Parasitas e Bacilos. Riscos Ergonmicos Esforo fsico intenso, Levantamento e transporte manual de peso, Exigncia de postura inadequada, Controle rgido de produtividade, Imposio de ritmos excessivos, Trabalho em turno e noturno, Jornadas de trabalho prolongadas, Monotonia e repetitividade, outras situaes causadoras de stress fsico e/ou psquico. Riscos de Acidentes Arranjo fsico inadequado, Mquinas e equipamentos sem proteo, ferramentas inadequadas ou defeituosas, Iluminao inadequada, Eletricidade, Probabilidade de incndio ou exploso, Armazenamento inadequado, Animais peonhentos, outras situaes de risco que podero contribuir para ocorrncia de acidentes. Mapeamento dos Riscos - a representao grfica do reconhecimento dos riscos existentes nos locais de trabalho, por meio de crculos de diferentes tamanhos e cores. O Mapa de Riscos tem como objetivos: a) Reunir as informaes necessrias para estabelecer o diagnstico da situao de segurana e sade no trabalho na empresa; b) Possibilitar, durante a sua elaborao, a troca e divulgao de informaes entre os trabalhadores, bem como estimular sua participao nas atividades de preveno.
Princpios para Elaborao do Mapa de Riscos a) Conhecer o processo de trabalho no local analisado: b) Identificar os riscos existentes no local analisado, conforme sua classificao; c) Identificar as medidas de controle existente e sua eficcia; Simbologia: Crculos com dimetros diferentes Grau do Risco
importante saber que os crculos independentes, dos seus tamanhos, tem que ter uma boa definio para poder-mos identificar os respectivos graus de riscos. O Tipo de risco varia com a cor: Riscos Fsicos................................ Riscos Qumicos............................ Riscos Biolgicos.......................... Riscos Ergonmicos...................... Riscos de Acidentes....................... Cor Verde............. Cor Vermelha....... Cor Marron........... Cor Amarela......... Cor Azul...............
Pessoas expostas ao risco: Ser representada por um nmero descrito dentro dos crculos, por exemplo: 2 Quantidade de Pessoas expostas ao risco
Para chegar-mos at essas representaes dever ser feito um trabalho em campo para levantamento dos riscos ambientais, conforme anexo dessa apostila, nela sero identificados os riscos atravs de uma avaliao qualitativa questionando os funcionrios que esto diretamente em contato com risco. importante observar que quando dispomos da planta baixa da empresa, temos que compactar o mximo possvel das simbologia procurando coloc-las dentro das reas definidas. Ao lado dos crculos de riscos devemos descrever o tipo especfico do risco, observando sempre a cor a ser preenchida, por exemplo: 2 Levantamento e transporte manual de peso
Quando uma bola estiver divida e, em suas partes as cores forem diferentes, significa que o grau do risco o mesmo mais o tipo de risco diferente, por exemplo: Rudos 4 3 Gases
2 Levantamento e transporte manual de peso Aps a elaborao do Mapa de Riscos completo ou setorial, o mesmo dever ser discutido e aprovado pela CIPA, necessrio que se afixe o mesmo em um local bem visvel e de fcil localizao, para que todos tenham acesso e conheam o trabalho feito pela CIPA e principalmente caso a fiscalizao do Ministrio do Trabalho possa solicit-lo.
Noes sobre a Sndrome da Imunodeficincia Adquirida AIDS, e medidas de preveno.
O que AIDS? A Sndrome da imunodeficincia adquirida (AIDS) foi relatada pela primeira vez nos Estados Unidos em 1981. A AIDS causada pelo vrus da imunodeficincia humana, ou HIV. Atravs do comprometimento das clulas do sistema imune, o vrus destri progressivamente a capacidade do organismo de combater as infeces e determinados tipos de cncer. Os pacientes tornam-se suscetveis a doenas potencialmente letais chamadas infeces oportunistas, causadas por microrganismos (micrbios) que habitualmente no causam doena em pessoas saudveis. Transmisso vrus transmitido mais comumente atravs de contato sexual com parceiro infectado. O vrus pode entrar no organismo atravs do revestimento da vagina, vulva, pnis, reto (poro final do intestino) e boca. A transmisso tambm ocorre atravs de sangue contaminado. Atualmente, devido a introduo dos testes em bancos de sangue, e tcnicas de tratamento do sangue e seus derivados, a transmisso por este tipo de transfuso tornou-se bastante rara. Em usurios de drogas endovenosas, o vrus pode ser transmitido atravs do uso de seringas contaminadas. A transmisso de pacientes ao profissional de sade ou vice-versa, atravs de puno acidental com agulhas contaminadas ou outros instrumentos mdicos rara. Mulheres infectadas podem transmitir o vrus para seus filhos. Cerca de 25% das mulheres no tratadas transmite a infeco para o beb. O tratamento com a medicao AZT reduz o risco de transmisso, e quando associado ao parto cesrea, este risco inferior a 1%. Embora o vrus tenha sido detectado na saliva, no h evidncia de que a transmisso possa ocorrer por esta via. Estudos laboratoriais revelaram que a saliva possui componentes que inibem a infeco. Tambm no foram encontradas evidncias de que o vrus possa se propagar atravs do suor, urina, lgrima ou fezes. vrus no transmitido atravs do contato casual, isto , compartilhando utenslios domsticos, toalhas, roupas de cama, telefones assentos e ainda piscinas. O HIV no transmitido atravs de picadas de insetos. HIV pode infectar qualquer pessoa exposta a um comportamento de risco, com por exemplo, compartilhar agulhas ou seringas, manter relao sexual sem preservativo (principalmente quando no se sabe se a pessoa est infectada ou no). Aqueles que possuem outra doena sexualmente transmissvel, parecem ser mais suscetveis a infeco pelo HIV durante contato sexual com parceiro infectado.
Sintomas Iniciais Muitas pessoas no desenvolvem sintomas quando se infectam pelo HIV. Algumas, no entanto, podem apresentar febre, dor de cabea, mal estar e aumento de linfonodos (popularmente conhecido como ngua). Estes sintomas em geral desaparecem em poucas semanas e freqentemente so confundidos com os de qualquer infeco viral. Nesta fase, as pessoas apresentam grandes quantidades de vrus nas secrees genitais. Aps a infeco, as pessoas podem permanecer sem sintomas por perodos bastante variveis, que podem chegar a 10 anos nos adultos. Durante este perodo, no entanto, o vrus continua se multiplicando, infectando e destruindo clulas do sistema imune. O efeito do vrus notado principalmente na diminuio do nmero de clulas T tipo CD4+, que so clulas extremamente importante no combate infeces. AIDS O termo AIDS utilizado para os estgios mais avanados da infeco pelo vrus HIV. A definio de AIDS inclui diversas condies clnicas que afetam pessoas com a infeco avanada e, a partir de 1993 passou a incluir tambm aqueles que apresentam contagem de clulas CD4+ inferior a 200. A maioria das condies clnicas que definem a AIDS so infeces oportunistas, que raramente causam problema em pessoas saudveis. Estas infeces podem provocar sintomas como tosse, dificuldade para respirar, convulses, confuso mental, diarria severa e persistente, febre, perda de viso, dor de cabea, perda de peso, cansao, nusea, vmito, dores abdominais ou dificuldade para engolir. Um pequeno nmero de pessoas infectadas pelo vrus h 10 anos no desenvolveu sintomas de AIDS. Pesquisadores procuram identificar quais fatores poderiam ser responsveis por este fato, por exemplo, alguma caracterstica particular do sistema imunolgico destas pessoas ou se elas estariam infectadas por uma forma menos agressiva do vrus ou ainda, se alguma caracterstica gentica as protege do efeitos do vrus. Diagnstico A deteco da infeco pelo HIV realizada atravs da presena de anticorpos (protenas de defesa), contra o vrus, no sangue da pessoa. Estes anticorpos em geral podem demorar at 6 meses para atingirem nveis que permitem esta deteco. Dois tipos de testes para anticorpos esto disponveis para diagnstico da infeco pelo HIV (Western Blot e Elisa). Se uma pessoa tem alta probabilidade de estar infectado e os dois teste resultam negativos, o mdico pode ainda solicitar que seja realizado um teste para deteco do vrus no sangue. Tratamento Nos ltimos 10 anos desenvolveram-se terapias para combater o vrus com as infeces associadas. O primeiro grupo de drogas o de inibidores da enzima transcriptase reversa. A mais conhecida deste grupo a zidovudina (AZT). Estas drogas diminuem a propagao do vrus e o aparecimento de infeces oportunistas. Porm no impedem a transmisso do vrus para outros indivduos. Como o vrus pode se tronar resistente a cada classe de drogas, o tratamento combinado torna-se necessrio para suprimir o vrus. Convm lembrar que as drogas disponveis no curam a pessoa da infeco e todas possuem efeitos colaterais que podem ser severos.
Preveno A nica maneira de prevenir a infeco pelo HIV evitar os comportamentos de risco, como compartilhar agulhas e seringas ou sexo sem proteo. No h como saber se o parceiro (a) est infectado, a no ser que ele (a) submeta-se a testes repetidos para deteco do vrus e no possua qualquer comportamento de risco. O risco de transmisso de uma me infectada para o feto significamente reduzido com o uso de AZT durante a gestao e parto, e a administrao da droga ao recm-nascido nas primeiras seis semanas de vida.
O papel do Socorrista Socorrista a pessoa que presta os primeiros socorros em casos de acidentes ou males sbitos. Chama-se primeiros socorros quele auxlio imediato e provisrio prestado enquanto se aguarda atendimento mdico. Emergncias As situaes de emergncia surgem na vida das pessoas com certa freqncia, exigindo atuao rpida, com resposta imediata. No entanto, quando elas surgem, as reaes so as mais diversas. Algumas pessoas no se manifestam porque no sabem mesmo o que fazer, enquanto outras, independentemente de saber ou no o que deve ser feito, permanecem estticas, paralisadas pelo pnico ou pelo medo, incapazes de tomar qualquer atitude. Outras, ainda, reagem corajosamente e enfrentam a situao, mesmo desconhecendo a melhor forma de faz-lo e, muitas vezes, provocam novas leses no acidentado. Tanto as atitudes corajosas quanto as de medo e de tenso constituem reaes humanas naturais e compreensveis. Entretanto importante saber control-las para conseguir agir adequadamente em emergncias. Mas como conseguir isso? A resposta : confiar no que se sabe e reconhecer suas limitaes. importante que o socorrista tenha iniciativa certa liderana ao atuar junto vtima. O atendimento deve estar baseado numa rpida avaliao das necessidades, que indicam ao socorrista suas prioridades. Para que os primeiros socorros sejam efetuados com segurana, necessrio que o socorrista siga os seguintes procedimentos: - A vitima s deve ser retirada do local do acidente, se isto, for absolutamente necessrio para livr-lo de um perigo maior, como: risco de exploso, desabamento etc., ou quando a nica maneira de salvar-lhe a vida for lev-la imediatamente ao servio mdico. Transporte de acidentado: a) manter a vtima deitada em posio confortvel; b) verificar os sinais vitais do acidentado: pulso, respirao e pupilas; c) investigar a existncia de hemorragia, envenenamento, parada cardiorespiratria, ferimentos, queimaduras e fraturas; d) dar prioridade nos casos de hemorragia abundante, inconscincia, parada cardiorespiratria, estado de choque e envenenamento, pois exigem socorro imediato;
e) verificar o uso de prtese dentria / corpo estranho e remov-lo, manter vias e reas desobstrudas; f) verificar se h leso na cabea quando o acidentado estiver inconsciente ou semiconsciente. Se houver hemorragia por um ou por ambos os ouvidos, ou pelo nariz, suspeite de fratura de crnio. Nesses casos, remova a vtima imediatamente para o pronto socorro ou hospital mais prximo; g) recolher, em caso de amputao, a parte seccionada, envolvendo-a em um pano limpo para entrega imediata ao mdico; h) afrouxar roupas, cintos, gravatas ou qualquer outra coisa que possa prejudicar a circulao; i) agir com calma e segurana, evitando o pnico; j) afastar os curiosos ou pessoas que demonstrem medo ou ansiedade. Parada Cardiorespiratria Toda vez que ocorrer para cardaca haver ao mesmo tempo, o desaparecimento dos movimentos respiratrios. O atendimento bem feito vital. Se mal feito, no entanto, pode tornar-se fatal... Parada respiratria Vrios so os acidentes que provocam uma parada da respirao, asfixia, afogamento, intoxicao por medicamentos e por monxido de carbono, sufocamento e choque eltrico. Assim sendo, a manuteno da oxigenao dos tecidos custa da respirao artificial tem possibilitado a recuperao de muitas pessoas. Essa conduta ser tanto mais eficiente quanto mais precocemente for instituda. Deve a respirao artificial ser feita imediatamente aps a parada respiratria, pois o tecido nervoso resiste apenas quatro minutos sem oxignio. A respirao artificial deve ser inciada e mantida pelos mtodos manuais ou pelo mtodo boca-a-boca, at que possa ser substituda por aparelhos apropriados (no local do acidente ou em ambiente hospitalar). Sinais de para respiratria: - Inconscincia; - Peito imvel; - Ausncia de sada de ar pelas vias areas; - Unhas e lbios azulados O que fazer? Respirao boca-a-boca: a) agir com rapidez, deitando a vtima sobre uma superfcie dura; b) afrouxar as roupas da vtima; c) retirar da boca da vtima dentadura, pontes mveis, restos alimentares e corpos estranhos, limpando a boca com um leno u pano limpo; d) levantar a nuca da vtima com uma das mos e com a outra inclinar a cabea para trs, ficando a ponta do queixo voltada para cima; manter a vtima nesta posio durante toda a respirao artificial (para facilitar a penetrao do nos pulmes); e) tampar as narinas da vtima com o polegar e o indicador e abri completamente a boca da vtima;
f) encher bem os pulmes e colocar a boca sobre a da vtima, sem deixar nenhuma abertura, assoprando com fora at perceber o trax da est se elevando; g) afastar a boca e destampar as narinas da vtima, deixando que os pulmes se esvaziem naturalmente e enquanto isso inspirar novamente; h) iniciar novamente a operao, repetindo-se de 12 a 20 vezes por minuto, uniformemente e sem interrupo; i) levar a vtima ao ambulatrio mdico ou pronto socorro, mas manter um a respirao artificial durante o percurso; j) se no houver pulsao, intercalar com massagem cardaca. No caso de haver um nico socorrista, fazer quinze compresses cardacas e, com rapidez, aplicar duas respiraes artificiais; k) se houver dois socorristas, um far a respirao artificial alternadamente com a outra pessoa, que far a massagem cardaca. Parada cardaca Define-se parada cardaca como a interrupo do funcionamento do corao. Ela pode ser constatada quando no se percebem os batimentos do corao, atravs da pulsao, e h dilatao das pupilas diante de um estimulo luminoso. Nos ambiente de trabalham onde se encontram trabalhadores expostos a determinados agentes qumicos, como: monxido de carbono, defensivos agrcolas (organofosforados) etc., h o perigo de ocorrer a parada cardaca. Ela tambm pode estar presente no infarte do corao, em choques eltricos, intoxicaes medicamentosas, acidentes graves e afogamentos. Sinais de parada cardaca: - Inconscincia; - Ausncia de pulsao; - Ausncia de escuta de batimentos cardacos O que fazer? Massagem Cardaca a) colocar a vtima deitada de costas em um superfcie rgida; b) apoiar a metade inferior da palma da mo no tero inferior do osso esterno e colocar a outra mo por cima da primeira os dedos e o restante da palma no devem encostar no trax da vtima; c) esticar os braos e comprimir verticalmente o trax do acidentado; d) fazer regularmente compresses custas e fortes (cerca de sessenta por minuto); e) intercalar, com a massagem cardaca, a respirao artificial, seguindo um ritmo de cinco compresses para cada respirao aplicada. No fazer: a) massagem com fora insuficiente; b) massagem com fora demasiada, levando fratura de ossos como o esterno ou as costelas; c) massagem cardaca em superfcie inadequada.
Manual de Curso da CIPA 28 Edio. SENAI Editora Atlas Manuais de Legislao Segurana e Medicina do Trabalho. 36 Edio. Apostila Responsabilidade Civil e Criminal Grupo Aprimorar Consultoria Empresarial. http://www.saudeetrabalho.com.br
Edio: SEESMT - Kanaflex S/A Indstria de Plsticos.
Rua: Jos Semio Rodrigues Agostinho, 282 Bairro Quinhau (Rod. Rgis Bittencourt km 282 BR 116)
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