Source: https://rodsinstitute.com/pt/politica-de-privacidade
Timestamp: 2020-03-28 13:54:50+00:00
Document Index: 134065792

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 13']

A Rods Sucess, Lda. é uma empresa de direito português dedicada à formação e organização de eventos dedicados ao uso de técnicas de desenvolvimento pessoal, terapias holísticas, métodos do sucesso, fisioterapia e coaching. A nossa sede social reside na Rua Dom João II, nº 50, Edifício Mar Vermelho, Parque das Nações, 1990-95 Lisboa. A Rods Sucess, Lda. funciona apenas, por enquanto, no mundo online, através do seu website www.rodsinstitute.com , quer isto dizer, por ora ainda não tem espaço físico onde presta os serviços a que se propõe.
Esta política de privacidade está no website da Rods Sucess, Lda. e espelha a nossa filosofia em relação à proteção dos dados pessoais dos nossos clientes, formandos e técnicos.
A Rods Sucess, Lda. não tem como sua principal atividade lucrativa o tratamento de dados pessoais, quer isto dizer que os tratamentos de dados pessoais que efetua decorrem da prestação dos serviços, obrigações legais ou contratuais. A Rods Sucess, Lda. pretende, legalmente, usar os dados pessoais dos titulares para proceder a atividades de marketing e publicidade online.
Quem é o Responsável pelo Tratamento da Rods Sucess, Lda.?
Pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais. Na Rods Sucess, Lda. o Responsável pelo Tratamento é a nossa gerente Dorinda Rodrigues. Pode contatá-la por carta registada com aviso de receção para a morada da nossa sede ou por mensagem de correio eletrónico para dorinda@rodsinstitute.com , com o seguinte título: “QUESTÕES RGPD”.
O que são "dados pessoais":
Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, chamado de titular dos dados. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
O que é tratamento de dados pessoais:
Que dados pessoais tratamos na Rods Sucess, Lda.:
A nossa atividade comercial é organizar eventos e dar formações de uso de técnicas de desenvolvimento pessoal, terapias holísticas, métodos do sucesso, fisioterapia e coaching, pelo que tratamos dados pessoais de prestadores de serviços e clientes/formandos.
Aos nossos prestadores de serviço pedimos as informações necessárias a processar os respetivos honorários – nome completo, identificação civil, identificação fiscal, domicílio profissional e um meio de contato célere, como o telemóvel e o endereço de correio eletrónico.
Aos nossos clientes/formandos/participantes é pedido o preenchimento de uma ficha de inscrição em evento. Os dados que se inserem nesta ficha, visam a emissão de certificados de presença, certificações, processamento de inscrições e pagamentos – nome completo, identificação civil, identificação fiscal, domicílio profissional e um meio de contato célere, como o telemóvel, o endereço de correio eletrónico, assiduidade, informação sobre o método de pagamento da inscrição no evento. Se for essa a vontade expressa dos nossos participantes tratamos, ainda, para efeitos de marketing e publicidade a sua imagem e voz em fotografia, vídeo e reportagem vox pop.
Note que respeita às vias expeditas de contato (telefone e email) são essenciais para que se contatem, na atual era do imediatismo, tanto os prestadores de serviços, de qualquer alteração de eventos, programa, hora, entre outros, como clientes, de alterações de datas em casos excecionais, avisos importantes relacionados com as formações, entre outros.
Com os dados de contato a Rods Sucess, Lda. só efetuará atividade de publicidade ou marketing online, se o cliente e prestador de serviço o tiver expressamente consentido ou nos casos em que o pode fazer ao abrigo da lei. Para mais informações, por favor leia abaixo.
Inscrição no website:
O processo de inscrição é efetuado em duas fases. Na primeira fase, o cliente é dirigido para uma página com conteúdo direcionado para o evento em causa com um formulário de inscrição, no qual insere os dados explicitados acima. Ao preencher o formulário de inscrição o visitante do site é convidado a escolher e autorizar as opções de consentimento detalhadas abaixo. É-lhe solicitada a leitura e aceitação dos termos e condições contratuais. E é necessário clicar em "ENVIAR" ou "INSCREVA-SE AGORA". Após esse clique, o cliente irá passar à segunda fase. No final desta primeira fase a Rods Sucess, Lda. receberá um e-mail, de notificação, com os dados de pré-inscrição do visitante do site.
Na segunda fase o visitante do site é direcionado para uma página em que tem a possibilidade de pagar e finalizar a sua inscrição. O cliente do site tem que escolher o método de pagamento que pretende utilizar, com as seguintes possibilidades: Pagamento por Paypal, Pagamento por Cartão crédito/débito (EASYPAY), Pagamento por Multibanco (EASYPAY) ou Pagamento por Transferência Bancária. Depois de escolher o método de pagamento o cliente tem que clicar em "FINALIZAR INSCRIÇÃO". No final deste processo, a pessoa inscrita no evento e a Rods Sucess, Lda. receberão um e-mail com os dados de inscrição e o método de pagamento que foi escolhido pelo participante. Depois do pagamento o participante é reencaminhado para questionário. Este questionário reproduz as informações acima indicadas, e solicita resposta a outras perguntas sobre outras formações anteriores realizadas pelo inscrito com a Rods Sucess, Lda. ou com entidades terceiras, na medida em que há formações que têm pré - requisitos cujo formando necessita de ter previamente frequentado.
Os atos de pagamento são essenciais ao estabelecimento regular de transações comerciais normais. A Rods Sucess, Lda. não se responsabiliza pela escolha do meio de pagamento dos seus clientes. Garantido, apenas, que processará a sua inscrição após verificação da boa cobrança e que não discriminará participantes com base nos métodos de pagamento selecionados. Com as informações de pagamento a Rods Sucess, Lda. não efetuará qualquer outra atividade de tratamento que não aquela que se prende com a inscrição dos participantes nos seus eventos e faturação.
Finalidade dos Tratamentos:
Para tratar legalmente os dados pessoais discriminados acima de prestadores de serviços (nome completo, identificação fiscal, domicílio profissional) e clientes (nome completo, identificação fiscal, domicílio profissional ou pessoal), a finalidade do nosso tratamento está prevista no artigo 6º nº 1 alínea c) do RGPD e artigo 6º alínea b) da LPDP, ou seja, estes são dados pessoais necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento está sujeito.
Com prestador de serviço e clientes:
Para tratar legalmente os dados pessoais discriminados acima de prestadores de serviços (nome completo, identificação civil, identificação fiscal, domicílio profissional e um meio de contato célere, como o telemóvel e o endereço de correio eletrónico) e clientes (nome completo, identificação civil, identificação fiscal, domicílio profissional ou pessoal e um meio de contato célere, como o telemóvel, o endereço de correio eletrónico), a finalidade do nosso tratamento está prevista no artigo 6º nº 1 alínea b) do RGPD e artigo 6º alínea a) da LPDP, ou seja, estes são dados pessoais necessários à execução do contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, por exemplo orçamentos ou simulações de acordos de pagamento, se tal for pelo cliente solicitado. Não obstante, a celebração de contrato, os dados de contato direto das partes, mormente dos titulares dos dados, é essencial para, por exemplo, contatar formandos, instrutores, participantes nos eventos veiculados pela Rods Sucess, Lda. de modo a poder agilmente avisá-los de alterações repentinas de horários, programas, localização do evento, constrangimentos súbitos, entre outros pertinentes neste campo.
Para tratar legalmente os dados pessoais discriminados acima de clientes (assiduidade), a finalidade do nosso tratamento está prevista no artigo 6º nº 1 alínea b) do RGPD e artigo 6º alínea a) da LPDP, ou seja, estes são dados pessoais necessários à execução do contrato no qual o titular dos dados é parte e que celebrou com a Rods Sucess, Lda.. Estes dados pessoais de assiduidade visam a emissão de certificados de presença, de certificados de formação e outros que sejam contratualizados, por altura da inscrição em cada evento. Para nenhuma outra finalidade servirão.
Para tratar legalmente os dados pessoais relativos a informações de pagamento descritas acima, a Rods Sucess, Lda entende que a finalidade deste tratamento está salvaguardada no artigo 6º nº1 alínea f) do RGPD e artigo 6º alínea e) da LPDP, ou seja, são dados necessários para prosseguir um interesse legitimo da Rods Sucess, Lda. A Rods Sucess, Lda. entende que concedendo a possibilidade do cliente (formando ou participante) pagar por diversos métodos de pagamento, é justificado para proteção dos seus interesses legítimos (garantir a boa cobrança pelos seus serviços) solicitar ao titular as informações acima descritas, sem as quais, ademais, não consegue faturar. As mesmas não se revelam excessivas em face da necessidade da Rods Sucess, Lda. garantir que apreende o mínimo de informações necessárias a assegurar que o cliente liquidou o valor/custo do evento, antes da sua frequência no mesmo. Todas as informações são tidas por impreterivelmente essenciais, por não excessivas, e adequadas a realizar diligências de cobrança extrajudicial e, eventualmente, judicial.
Os pagamentos realizados online, como poderá atestar ao ler nos “Termos e Condições” da Rods Sucess, Lda., são realizados por diversos meios. Estes dados não servirão outra finalidade.
Com os dados de identificação e nascimento, contato, mormente telefone, telemóvel, morada e endereço de correio eletrónico, imagem e voz em fotografia, vídeo e reportagem vox pop poderemos, se o titular dos dados der o consentimento nos termos dos artigos 6º nº1 alínea a) e 7º do RGPD e artigo 6º LPDP efetuar atividades de publicidade e marketing. Estas têm em vista publicitar o negócio da Rods Sucess, Lda. através da sua captação e disponibilização no website dos eventos que realizamos, como correram os eventos realizados no passado, as opiniões dos participantes, fotografias do evento e das atividades que nele decorrem, reportagens, entrevistas; com os endereços de contato dos participantes inscritos que nisso consintam podemos enviar comunicações de correio eletrónico anunciando os futuros eventos da Rods Sucess, Lda., eventos que possam interessar aos inscritos, outras atividades veiculadas pela Rods Success, Lda..
Portanto, a Rods Sucess, Lda. usa dois tipos de dados pessoais para proceder a publicidade do negócio da empresa: dados de contatos (telefone, telemóvel, endereço de correio eletrónico) e dados de imagens e voz (através de entrevistas, fotografias e vídeos).
Quando um cliente se inscreve num dos eventos veiculados pela Rods Sucess, Lda. está ao seu dispor consentir no envio de mensagens de marketing e está ao seu dispor a informação para recusar receber mensagens de marketing não diretamente solicitado em virtude do artigo 13º-A da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto. Quer dizer que pode receber dois tipos de mensagens de marketing, as que expressamente consentiu e tem interesse e as que não consentiu expressamente, mas que a Rods Sucess, Lda. está legalmente autorizada a enviar-lhe. Nestas o fornecedor de determinado produto ou serviço que tenha obtido dos seus clientes, nos termos da LPDP, no contexto da venda de um produto ou serviço, as respetivas coordenadas eletrónicas de contacto (email), pode utilizá-las para fins de marketing direto dos seus próprios produtos ou serviços análogos aos transacionados, desde que garanta aos clientes em causa, clara e explicitamente, a possibilidade de recusarem, de forma gratuita e fácil, a utilização de tais coordenadas, no momento da respetiva recolha e por ocasião de cada mensagem, quando o cliente não tenha recusado inicialmente essa utilização.
No nosso website, no momento da inscrição tem esta explicação. Nos nossos eventos a mesma também se encontra, visível e disponível para sua consulta.
Com o objetivo de publicitar a sua atividade e chegar ao contato com futuros interessados nos serviços da Rods Sucess, Lda., adquirimos uma base de dados com 73 mil contactos de terapeutas holísticos, profissionais de saúde, profissionais de ação social. A base de dados encontra-se segmentada por:
- Habilitação Escolar
Esta base de dados foi adquirida à empresa DataBasePt, consulte o seu website em http://databasept.com/ . Temos a garantia escrita da DataBasePt que esta base de dados se encontra legalizada, pelo que se tiver alguma dúvida sobre a mesma não hesite em contatar-nos ou contatar a DataBasePt.
Os titulares dos dados pessoais têm direitos, a sua extensão e limites decorre da lei e do Regulamento Geral de Proteção de Dados, pelo que a Rods Sucess, Lda. aqui se limita a cumprir a obrigação legal de informação dos mesmos, designadamente:
O exercício dos direitos dos titulares não pode ser coartado ou limitado, mas quando o titular não puder legalmente exercer o direito que se arroga, a Rods Sucess, Lda. compromete-se, no mais curto espaço de tempo possível, a explicar fundamentadamente a razão dessa limitação ao exercício do direito. O exercício dos direitos dos titulares é, em regra, gratuito. Pode ser cobrada uma taxa simbólica, mediante análise especifica do caso concreto, para a qual o avisaremos fundamentadamente. O exercício dos direitos dos titulares dos dados deve ser exercido mediante o envio de uma mensagem de correio eletrónico para dorinda@rodsinstitute.com, colocando no assunto “EXERCÍCIO DE DIREITO RGPD”, ou carta registada para a morada Rua Dom João II, nº 50, Edifício Mar Vermelho, Parque das Nações, 1990-95 Lisboa, ao cuidado de Dorinda Rodrigues, o Responsável pelo Tratamento.
Prazos de conservação e política de eliminação dos seus dados pessoais:
A nossa política de conservação e eliminação de dados pessoais funciona de modo próprio. A Rods Sucess, Lda. procura aplicar, dentro do que está ao seu alcance económico e financeiro, custos, natureza dos dados, âmbito, contexto, finalidades de tratamento e riscos de afetação provável dos direitos, liberdades e garantias dos titulares dos dados, as medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a segurança dos seus dados pessoais.
A forma como estabelecemos a nossa política de conservação e eliminação dos dados baseia-se na nossa experiência comercial. Os seus dados pessoais são conservados conforme finalidade.
Os dados pessoais de faturação dos nossos prestadores de serviço e clientes são conservados por, pelo menos, 15 anos, se outro prazo mais longo não lhe couber, designadamente em virtude do exercício de direitos perante autoridades e tribunais e até ao trânsito em julgado de decisão judicial. Necessitamos de conservar estes dados por este período para que possamos comprovar, junto de autoridades competentes, o cumprimento das nossas obrigações tributárias e de outra natureza. O decurso deste prazo comina na eliminação dos dados pessoais a eles relativos.
Independentemente de lhe solicitarmos a atualização dos seus dados, de tempos a tempos, por forma a garantirmos a qualidade daqueles que conservamos durante aquele período.
Os dados pessoais tratados para a finalidade de execução contratual são conservados pelo mesmo período que são conservados os dados de faturação – 15 anos, se outro prazo mais longo não lhe couber, designadamente em virtude do exercício de direitos perante autoridades e tribunais e até ao trânsito em julgado de decisão judicial. Isto porque temos de ser capazes de comprovar a origem da nossa faturação. O decurso deste prazo comina na eliminação dos dados pessoais a eles relativos.
Os dados pessoais tratados para a finalidade de emissão de certificados são conservados por 5 anos, se outro prazo mais longo não lhe couber, designadamente em virtude do exercício de direitos perante autoridades e tribunais e até ao trânsito em julgado de decisão judicial. As nossas formações têm vários níveis educativos e formativos, pelo que necessitamos de garantir que o formando cumpre os pré-requisitos antes de lhe conceder certificado do nível seguinte. Por forma a gerirmos a nossa atividade e controlarmos os certificados que emitimos, este revela-se um prazo suficiente para a manutenção desses dados no nosso sistema. O decurso deste prazo comina na eliminação dos dados pessoais a eles relativos.
Os dados pessoais tratados para a finalidade relacionada com informações de pagamento são conservados pelo período estritamente necessário ao efetivo e pontual cumprimento das obrigações pecuniárias a que os clientes se vinculam por contrato. Os dados só não serão eliminados, após comprovação da boa cobrança, se decorrer ou tiver decorrido processo extrajudicial ou judicial de cobrança, e enquanto não transitar em julgado decisão judicial sobre o processo que se encontrar em curso. Concluídos os eventuais procedimentos de cobrança, os dados só serão conservados por mais 5 anos. O decurso deste prazo comina na eliminação definitiva destes dados.
Os dados pessoais tratados para a finalidade relacionada com marketing e publicidade da Rods Sucess, Lda. serão conservados conforme a sua utilidade para a empresa. Os dados de contato, para envio de mensagem de marketing direito solicitado ou não solicitado serão conservados pelo período de tempo que o cliente consentir em receber as missivas publicitárias. A partir do momento em que o cliente revogar o seu consentimento ou recusar continuar a receber mensagens de cariz publicitário não solicitado, os seus dados serão eliminados definitivamente.
Os dados pessoais de imagem, som, vídeo cujos titulares consentiram na sua captação e publicação no nosso website e redes sociais estarão online durante 1 ano. Findo esse período serão conservados por dois anos offline, se outro prazo mais longo não lhe couber, designadamente em virtude do exercício de direitos perante autoridades e tribunais e até ao trânsito em julgado de decisão judicial. Terminado esse, os dados serão eliminados do nosso servidor.
A Rods Sucess, Lda. subcontrata os serviços da empresa de contabilidade CIPHRA para proceder ao cumprimento das suas obrigações fiscais, contratuais e outras. Naturalmente que dentro dessa relação contratual com a empresa de contabilidade estão incluídos os dados pessoais dos nossos clientes e prestadores de serviço, na medida em que são necessários para proceder à faturação, cálculo de impostos e outras obrigações a que a Rods Sucess, Lda. está legalmente sujeita.
A Rods Sucess, Lda. subcontrata os serviços da empresa MEGASITES de produção de websites, gestão de websites, redes sociais e campanhas para à sua apresentação no mundo digital. Naturalmente que dentro dessa relação contratual pode ser dado acesso a dados pessoais dos nossos clientes, na medida em que são necessários para proceder à realização dos serviços contratados – designadamente, publicidade.
A Rods Sucess, Lda. não procede a outro tratamento, nem tem outra finalidade para a qual precisa dos seus dados, com a exceção daquelas que já identificou.
Porque atuamos no campo da formação e eventos de fomento do uso de técnicas de desenvolvimento pessoal, terapias holísticas, métodos do sucesso, fisioterapia e coaching, e porque somos certificados para o fazer, cedemos os dados pessoais dos nossos clientes a outras entidades estrangeiras. A sócio-gerente e fundadora da Rods Sucess, Lda. tem as seguintes qualificações - Coach de empresas e Life Coaching, Perita em "Lei de atração", Terapeuta e Formadora de "Thought Field Therapy", Facilitadora "Access Bars et Access Body", Mestre em "Programmation Neuro-Linguistique" (PNL), Formadora das "Leis do Sucesso de Napoleon Hill, Fondadora de "Rods Success Mastery Institute ®". Em virtude destas, pode transmitir esse tipo de conhecimentos em Portugal e em França e produzir os respetivos certificados de presença e formação. As informações dos participantes nos eventos da Rods Sucess, Lda. são cedidas às entidades responsáveis pelas certificações. A Fundação Napoleon Hill cujas informações podem ser consultadas em http://www.naphill.org/ e a Fundação TFT cujas informações podem ser consultadas em http://www.tftfoundation.org/ http://www.tftpractitioners.net/ http://tfttapping.com/. Ambas as entidades são norte-americanas, País onde têm a sua sede.
Como se percebe transmitimos as informações pessoais para realizar uma função contratual, relacionada com a prestação dos nossos serviços. Só cedemos os dados necessários à realização dos serviços de emissão de certificados.
As nossas tecnologias de informação:
A Rods Sucess, Lda. é uma empresa em expansão. Por essa razão ainda não funciona com software CRM ou ERP. A gestão da faturação será efetuada pela empresa de contabilidade, identificada acima.
Não tem servidor físico nas instalações. Tem um computador portátil onde gere a atividade da empresa.
A plataforma onde se alojam os dados dos inscritos nos eventos da Rods Sucess, Lda. está inserida no servidor virtual da Megasites, empresa que gere o espetro digital da Rods Sucess, Lda.. O servidor virtual da Megasites está alojado nos Data Centers da empresa Claranet Soho.
Nós temos uma parte significativa das informações pessoais de clientes e prestadores de serviços alojadas quer na empresa de contabilidade quer na empresa de gestão do website. A Rods Sucess, Lda. fará por garantir que as empresas que subcontrata estão a cumprir com diligência as suas obrigações legais e contratuais. Entrará em contato com o titular dos dados sempre que for pertinente, a lei ou autoridade administrativa sancionatória o obrigue.