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Timestamp: 2020-08-07 12:40:43+00:00
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Legislação Básica | CRB15
CRB15 > Legislação Básica
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Decisão CFB n. 001 de 29 de janeiro de 2018.
Decisão 001 prorrogação pagamento anuidade CRB-4 DOU
Resolução CFB Nº 211. de 07 de fevereiro de 2019
Resoluçao 211 proposta orçamentaria CRB-4
Resolução CFB Nº 210. de 17 de janeiro de 2019
Resoluçao 210 proposta orçamentaria 2019 CRB-3,5,7
Resolução CFB Nº 209. de 21 de dezembro de 2018
Resoluçao 209 proposta orçamentaria CRB 2019
Resolução CFB Nº 208, de 21 de dezembro de 2018
Resoluçao 208 proposta orçamentaria CFB 2019
Resolução CFB Nº 207, de 09 de novembro de 2018
Resolução 207 Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro
Resolução CFB Nº 206, de 25 de outubro de 2018
Resolução 206 Intervenção CRB-13
Resolução CFB Nº 205, de 08 de outubro de 2018
Resolução CFB Nº 201, de 17 de julho de 2018
Altera o artigo 12, caput e o parágrafo único da Resolução CFB n. 179, de 26 de Maio de 2017 (“Regimento Interno”), o § 2º do artigo 6º e o § 2º do artigo 7º da Resolução CFB n. 160, de 14 de Dezembro de 2015.
Resolução CFB N.º 198, de 12 de julho de 2018.
Resolução 198 altera artigos Resoluções 179 e 160. Altera o artigo 12, caput e o parágrafo único da Resolução CFB n. 179, de 26 de Maio de 2017 (“Regimento Interno”), o § 2º do artigo 6º e o § 2º do artigo 7º da Resolução CFB n. 160, de 14 de Dezembro de 2015.
Resolução CFB N.º 197, de 16 de janeiro de 2018.
Resolução CFB N.º 196, de 16 de janeiro de 2018.
Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2018, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 8ª e 9ª Região.
Resolução 195 Proposta Orçamentária CRB-8 e CRB-9
Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2018, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª,10ª, 11ª, 13ª, 14ª e 15ª Região.
Resoluçao 194 proposta orçamentaria CRB 2018
Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2018, do Conselho Federal de Biblioteconomia.
Resoluçao 193 proposta orçamentaria CFB 2018
Resolução 191 homologação eleição CRB 2017
Altera o parágrafo primeiro do Art. 6º da Resolução nº 186/2017 que dispõe sobre instituir o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Biblioteconomia – RCA, de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
Resolução 190 altera Resolução 186 2017
Revoga a Resolução nº 187/2017 que dispõe sobre a fixação de taxas para Certidões de Registro de Comprovação de Aptidão e de Portifólio para Pessoas Físicas e Jurídicas
Resolução 189 revogação Resolução 187 2017
Dispõe sobre a fixação de valores de anuidade e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2018 e dá outras providências
Resolução 188 Anuidades 2018 errata
Dispõe sobre a fixação de Taxas para Certidões de Registros de Comprovação de Aptidão e de Portfólio para Pessoas Físicas e Jurídicas.
Resolução 187 alteração Resolução 444-1997
Resolução 183 Anuidade 2018
Resolução 182 Campanha de Conciliação 2017
Dispõe sobre a campanha de conciliação de débitos anteriores ao exercício de 2017 e dá outras providências. (REVOGADA PELA 182/2017)
Resolução 181 Conciliação 2017 DOU
Resolução nº 180, de 15 de julho de 2017. (REVOGADA PELA 181/2017)
Resolução CFB Nº 179 de 26 de maio de 2017
Regimento Interno Sistema CFB-CRB
Resolução CFB Nº. 178 de 19 de janeiro de 2017.
Resoluçao 178 proposta orçamentaria CRB 11
Resolução CFB N.º 177, de 22 de dezembro de 2016
Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2017, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 4ª, 7ª, 9ª e 15ª Região.
Resolução CFB N.º 176, de 06 de dezembro de 2016
Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2017, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 8ª, 10ª, 13ª e 14ª Região.
Resolução CFB N.º 175, de 06 de dezembro de 2016
Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017, do Conselho Federal de Biblioteconomia.
RESOLUÇÃO CFB N. 174, de 17 de outubro de 2016
Resolução CFB N. 173, de 10 de setembro de 2016
Resolução CFB nº. 172, de 09 de setembro de 2016.
Prorroga o prazo de vigência dos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Resolução CFB nº. 171, de 18 de junho de 2016.
Revoga a Resolução nº 100/2009 que institui o Sistema SPW como padrão de gerenciamento de dados a ser adotado pelo Sistema CFB/CRB.
Resolução CFB nº. 170, de 02 de abril de 2016.
Cria e regulamenta o Programa de Apoio às atividades de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (PAFIS).
Resolução CFB nº. 169, de 29 de janeiro de 2016.
Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2016, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 7ª, 11ª e 13ª Região.
Resolução CFB nº. 168, de 11 de dezembro de 2015.
Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2016, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 14ª e 15ª Região.
Resolução CFB nº. 167, de 11 de dezembro de 2015.
Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2016, do Conselho Federal de Biblioteconomia.
Resolução CFB nº. 166, de 14 de dezembro de 2015.
Resolução CFB nº. 164, de 14 de dezembro de 2015.
Resolução CFB nº. 160, de 14 de dezembro de 2015.
Altera e dá nova redação à Resolução CFB nº 140/2013 que dispõe sobre os procedimentos contábil, financeiro, patrimonial e orçamentário do Sistema CFB/CRB.
Resolução CFB nº. 159, de 18 de agosto de 2015.
Resolução CFB nº. 158, de 18 de agosto de 2015
Resolução CFB N.º 157, de 07 de agosto de 2015.
(REVOGADA pela Resolução 179) Resolução CFB n. 155, de 20 de julho de 2015.