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Newsletter do Sindicato Nacional do Ensino Superior. Número 60 Junho de ª Quinzena - PDF
Newsletter do Sindicato Nacional do Ensino Superior. Número 60 Junho de ª Quinzena
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Vitória Barroso Avelar
1 Newsletter do Sindicato Nacional do Ensino Superior InfoSNESup Número 60 Junho de ª Quinzena SUMÁRIO NEGOCIAÇÕES PROSSEGUEM REUNIÕES DO MÊS DE LUTA PELO ENSINO SUPERIOR E PELA CARREIRA REUNIÃO DE DOCENTES DA UMa SNESup CRIA MAILING LIST PARA PROMOVER A DISCUSSÃO DOS ESTATUTOS DE CARREIRA ASSEMBLEIA-GERAL DO SNESup REITOR DA UBI: É PRECISO PROCESSAR TODA A GENTE... INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO ENCERRA PROCESSOS SIMPÓSIO SOBRE O ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DE LISBOA PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA CONCURSOS EM CIÊNCIA E INVESTIGAÇÃO BOLSAS FULBRIGHT SENIOR SPECIALISTS SISTEMA DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO ÀS ONG'S UMA CIDADANIA MUNDIAL A UC ESTÁ A ACREDITAR DIÁRIO DA REPÚBLICA NEGOCIAÇÕES Da reunião realizada com o Ministro Mariano Gago em 5 de Junho último, decorre que este tem ideias muito restritivas sobre o papel dos Sindicatos enquanto parceiros: - não enviou o projecto de RJIES aos Sindicatos e assume que estes deveriam ter conhecimento dele apenas por via da sua circulação nas Escolas; -recusa a negociação do despacho de congelamento de admissões; - mesmo em relação aos Estatutos de Carreira parece encarar a participação sindical como uma mera formalidade legal. Entretanto são de reter três ideias - a reforma legislativa do ensino superior fica no essencial concluída com a aprovação do RJIES; - irão ser revistos os três estatutos de carreira (universitária, politécnica e de investigação), que não serão fundidos num só, mas poderão prever intercomunicabilidade; - o Ministro insiste em que quer fazer apenas uma revisão e não novos Estatutos.2 PROSSEGUEM REUNIÕES DO MÊS DE LUTA PELO ENSINO SUPERIOR E PELA CARREIRA As reuniões mais recentes tiveram lugar no I P Guarda (23 presenças), no IP Porto (26 presenças), no IP Viseu (7 presenças), no IP Castelo Branco (8 presenças) e no IP Portalegre (16 presenças, entre as quais delegados sindicais do SNESup das várias Escolas, incluindo a ESA de Elvas). Fazendo um balanço genericamente positivo da participação nas próprias reuniões, é evidente que a afluência está abaixo do desejável. Contudo, a reunião realizada no IP Leiria em 13 de Junho registou a presença de 48 colegas, assinalando-se uma significativa presença de docentes da ESTG. E a reunião no IP de Coimbra, realizada a 14 de Junho, teve a presença de 36 colegas das várias escolas. REUNIÃO DE DOCENTES DA UMA Está a ser preparada pela Direcção a realização de uma reunião com docentes da Universidade da Madeira (UMa), em princípio apontada para dia 28 de Junho e na qual participará o Presidente da Direcção do SNESup, Paulo Peixoto. SNESup CRIA MAILING LIST PARA PROMOVER A DISCUSSÃO DOS ESTATUTOS DE CARREIRA Tendo em vista a anunciada revisão dos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica e da carreira de investigação científica, o SNESup criou uma mailing list destinada a promover a discussão e a recolher contributos. A mailing list pode ser subscrita por todos os docentes e investigadores, associados ou não, através de envio de para ASSEMBLEIA-GERAL DO SNESup Decorre, a 19 de Junho a Assembleia-Geral do SNESup que se destina a i) deliberar sobre a orientação a seguir em processos negociais e sobre as formas de actuação a desencadear; ii) ratificar o Relatório e Contas de 2006, já aprovado pelo Conselho Nacional; ratificar o Regime Disciplinar proposto pela Comissão de Fiscalização e Disciplina e já aprovado em Conselho Nacional; e iv) deliberar sobre a introdução de alterações ao Regulamento de Funcionamento da Assembleia-Geral, designadamente relativas à tramitação dos recursos de eventuais medidas disciplinares. Apela-se à participação dos associados. REITOR DA UBI: É PRECISO PROCESSAR TODA A GENTE... "...como é evidente, a UBI também não espera que as pessoas contra quem intenta ou venha intentar acções judiciais renunciem ao direito de se defenderem, sejam estas docentes, sindicatos, membros da Direcção destes ou quaisquer outras com quem, porventura, estabeleça relações" 23 Estas palavras, inseridas a despropósito numa carta do Reitor ao Presidente da Direcção do SNESup, constituem um alerta para as pessoas, singulares ou colectivas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, com quem a UBI se for relacionando. Para quando um regime jurídico da litigância das entidades públicas autónomas? INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO ENCERRA PROCESSOS Contrastando com o posicionamento da reitoria da universidade pública mencionada, a entidade titular desta escola superior particular pôs fim ao contencioso que datava do celebérrimo caso dos "Seminários de Investigação" revogando as decisões disciplinares que atingiram nessa altura duas associadas do SNESup, uma das quais delegada sindical. A revogação teve lugar a instâncias do SNESup junto da administração eleita após a mudança de titularidade da maioria do capital da Ensinus-Estudos Superiores, SA, proprietária do Instituto. Vão seguir cartas de agradecimento do Sindicato para a nova administração e para o director do Instituto. SIMPÓSIO SOBRE O ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DE LISBOA O SNESup aceitou o convite para estar presente no Simpósio promovido pela Universidade de Lisboa, a ter lugar a 21 e 22 de Junho, no Salão Nobre. Este debate insere-se na Convenção da Universidade de Lisboa, organizada para debater o momento de reforma do ensino superior, e que se prolonga até ao 1º semestre de 2008 (datas sujeitas a ajustamentos em função dos prazos que vierem a ser legalmente consagrados). A primeira fase O DEBATE pretende criar um espaço de discussão sobre o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. A segunda fase A CONSTITUINTE corresponde ao período de reflexão, de preparação e de aprovação dos novos Estatutos da Universidade, e decorrerá nos seis meses seguintes à entrada em vigor da lei. Programa e mais informações em PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA Estão abertas candidaturas para os seguintes programas de cooperação científica: 16 de Abril a 29 de Junho de Concurso para apresentação de projectos conjuntos de investigação para o biénio 2008/2009, no âmbito do Acordo Específico de Cooperação Científica e Tecnológica, assinado entre Portugal e a Argentina em Novembro de Mais informações através de ou Tel: , ou Até 12 de Julho de 2007 Concurso para intercâmbio de investigadores portugueses e brasileiros no âmbito de projectos comuns de investigação, que integrem Formação Avançada (mestrado, doutoramento, pós-doutoramento). A duração dos projectos é de 2 (dois) anos, podendo ser prolongado por mais 1 (um) ano, com base na avaliação científica 34 do relatório final. Mais informações através de ou Tel: , ou Até 15 de Julho de 2007 Concurso bienal para concessão de subsídios de apoio ao intercâmbio científico entre as comunidades científicas dos dois países na modalidade seguinte: intercâmbio de investigadores nos domínios científico e tecnológico, no âmbito de projectos conjuntos de investigação, no âmbito do Acordo de Cooperação Científica, assinado em Junho de 2001, entre Portugal e Marrocos. Mais informações através de ou Tel: , ou CONCURSOS EM CIÊNCIA E INVESTIGAÇÃO Até 13 de Julho de 2007 Abertura de Candidaturas Programa Comunitário para o Emprego e Solidariedade Social PROGRESS. Informações adicionais em Até 15 de Julho de 2007 Concurso para atribuição de três Medalhas de Honra L'Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência, no âmbito do Protocolo celebrado entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a L'Oréal Portugal e a Comissão Nacional da UNESCO. Informações adicionais através de ou Tel: , ou Até 29 de Novembro de 2007 Concurso para a 2ª Deadline da 1ª Call das Ciências Sociais e Humanas. Mais informações através de ou Tel: , ou BOLSAS FULBRIGHT SENIOR SPECIALISTS Tendo em vista o desenvolvimento de projectos de curta duração no âmbito do ensino, consultoria e investigação, efectuados por Especialistas norte-americanos em instituições portuguesas de ensino superior e investigação. As bolsas a atribuir no âmbito deste programa permitem períodos de permanência únicos, entre 14 e 42 dias, incluindo os dias de viagem. Estão igualmente previstas bolsas que incluam várias deslocações Serial Grants, desde que estas sejam justificadas. As candidaturas estão abertas em permanência. SISTEMA DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO ÀS ONG'S Terá lugar, no dia 20 de Junho, com início às 9h30, no Auditório da Torre do Tombo, Alameda da Universidade, Lisboa, o Seminário Final do Sistema de Apoio Técnico e Financeiro às ONG's/SATF ONG'S "Reflectir o Presente Pensar o Futuro". Mais informações em 45 UMA CIDADANIA MUNDIAL Diálogos, propostas e histórias para uma cidadania mundial é uma proposta da Fundação Charles Léopold Mayer para o progresso do homem e da associação Ritimo. Com esta iniciativa, as duas instituições criaram uma base de dados internacional de experiências diálogos, propostas e histórias, que se concretiza numa base de dados em 4 línguas (francês, inglês, espanhol e português). Para conhecer o projecto e as ferramentas que oferece A UC ESTÁ A ACREDITAR O projecto "A UC está a Acreditar" é uma iniciativa de um grupo de colaboradores da Universidade de Coimbra que consideram importante e necessário apoiar a Acreditar na construção de uma casa para acolhimento de crianças com cancro e seus familiares, em Coimbra. Nesse âmbito, realizar-se-á no próximo dia 30 de Junho uma tarde cultural na Universidade de Coimbra intitulada "Entre Livros". A tarde cultural inclui a apresentação das dez obras mais preciosas da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, pelo seu director, Prof. Doutor Carlos Fiolhais e uma visita guiada à Biblioteca Joanina e ao Cárcere Académico, pelo Prof. Doutor António Filipe Pimentel. Termina com um recital de piano na Biblioteca Joanina, que inclui, além de obras de Debussy e Mozart, a estreia absoluta de uma composição de Paulo Bernardino. Para mais informações sobre o evento visite o site web: DIÁRIO DA REPÚBLICA Registamos as seguintes publicações: Decreto Legislativo Regional n.º 13/2007/A,de 5 de Junho - Região Autónoma dos Açores - Aprova o regime jurídico dos institutos públicos e fundações regionais Portaria n.º 666-A/2007, de 1 de Junho - Aprova o modelo de declaração comprovativa da doença a que se refere o n.º 2 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 181/2007, de 9 de Maio Lisboa - Av. 5 de Outubro,104, 4º LISBOA Atendimento e Horas Telefone Fax Nº Verde: Porto - Praça Mouzinho de Albuquerque (Rotunda da Boavista), nº 60 1º PORTO Atendimento e Horas Telefone Fax Coimbra - Rua Casal dos Vagares, COIMBRA Atendimento e Horas Telefone Fax Documentos relacionados
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