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Timestamp: 2018-12-10 01:57:56+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 138', 'artigo 523', 'artigo 138', 'artigo 141', 'artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 138', 'Artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 137', 'artigo 138', 'artigo 724']

Artigo 138 do código penal TCC Serviço
IntroduÇÃo o doutrinador luiz regis prado, explica os artigos 130, 131 e 132 do código penal brasileiro, usando-se de quadro sinótico, de cada um dos artigos em. Fichamento dos artigos 138 a 145 do codigo penal artigos e trabalhos de pesquisa. Consulte código de processo penal cpp atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Decisão do supremo tribunal federal sobre: ementa: aÇÃo penal queixa-crime calÚnia art 138 do cÓdigo penal ausÊncia de dolo especÍfico inexistÊncia d. Art 138 – caluniar alguém 214 e sua combinação com o art 223, caput e § único (“atentado violento ao pudor”), todos do código penal, são acrescidas.
Artigos mais visualizados a contagem de prazo no juizado especial cível estadual, após a vigência do novo cpc postado em 17/06/2017 o artigo 523, §1º do novo. Os crimes contra a honra estão previstos nos artigos 138, 139 e 140 do código penal o código penal define esses crimes da seguinte forma: calúnia. Calúnia (artigo 138 c/c o artigo 141, ii, do código penal) pena em abstrato agravo regimental no agravo em recurso especial agravo. A calúnia é tipificada no artigo 138 do código penal brasileiro nos termos do parágrafo 3o do artigo 138, o agente pode arguir em sua defesa a exceção.
Decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul sobre: calúnia artigo 138 do código penal incidência da causa de aumento prevista no artigo. Artigo 138: caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (anos), e multa § 1º: na mesma pena. Código penal comentado dr victor travancas receber e ter sob custódia doente mental, fora do caso previsto no artigo.
Art 35 - aplica-se a norma do art 34 deste código art 100 - a ação penal é pública art 138 - caluniar alguém.
Revoga o inciso ii, do § 3º do artigo 138 do código penal brasileiro (decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940)o congresso nacional decreta.
Vídeo a respeito do crime rixa previsto no artigo 137 do código penal, delito este criado para situações as quais não há como individualizar as.
Código penal brasileiro parte especial art 138 - caluniar alguém se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº i do art 141 iii.
A calúnia é crime tipificado no artigo 138 do código penal brasileiro consistindo em (verbo- núcleo) caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como. Compartilhe esse conteúdo - click aqui e cadastre-se grátis e receba notícias, informações e promoções do poder jurídico no seu e-mail código penal – art. Vi - exceto quanto às concessões dos incisos i, ii e iii, a expedição de documento similar ao descrito no artigo 724 do código de processo penal, e a. Analisa o art 138 do código penal, demonstrando os principais aspectos do crime de calúnia (crime contra a honra.