Source: https://daesbo.sp.gov.br/decretos-de-2008-a-2014/
Timestamp: 2019-11-16 02:36:30+00:00
Document Index: 81986668

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 25', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6']

Decretos de 2008 a 2014 – DAE Santa Bárbara d'Oeste
Decretos de 2008 a 2014
Decreto 3822 01/04/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3829 15/04/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara d'Oeste a proceder a abertuta de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3831 23/04/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3838 02/06/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, para ampliação das dependências externas da Sede do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.
Decreto 3853 02/07/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3855 04/07/2008 Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de Água e Esgoto do sistema medido e não medido, operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.
Decreto 3858 25/07/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3861 05/08/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3864 14/08/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3867 15/09/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3870 26/09/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3873 10/10/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3876 16/10/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3879 23/10/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3880 28/10/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3890 07/11/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3891 13/11/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3893 26/11/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3894 28/11/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3896 26/11/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3897 28/11/2008 Regulamenta o repasse de valores devidos pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste referente ao reembolso das despesas oriundas dos empréstimos tomados pelo Município junto a Caixa Econômica Federal, conforme autorizações constantes nas Lei Municipais nº 2.723/02 e 2.946/06, dando outras providências.
Decreto 3899 08/12/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3910 15/12/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3911 16/12/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3912 18/12/2008 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Decreto 3913 18/12/2008 Aprova o orçamento do DAE -Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.009.
Decreto 3913 - Anexo 18/12/2008 Aprova o orçamento do DAE -Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.009.
Decreto 3947 01/04/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3950 07/04/2009 Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal nº3855 de 04 de julho de 2.008, com redução das tarifas de Água e Esgoto do Sistema Medido da Categoria Comercial, Industrial, Pública e Lazer (Tabela B).
Decreto 3958 28/04/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3963 14/05/2009 Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Agropecuária Furlan S/A, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Barrocão.
Decreto 3972 29/05/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3982 01/07/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3989 22/07/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 3999 05/08/2009 Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de José Carlos Precomo e Vera Lucia Silveira Precomo, para implantação de rede de esgoto.
Decreto 4000 10/08/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 4003 24/08/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 4009 11/09/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 4014 25/09/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências.
Decreto 4018 01/10/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 4024 14/10/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito.
Decreto 4034 27/10/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências.
Decreto 4038 03/11/2009 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências.
Decreto 4051 25/11/2009 Regulamenta o repasse de valores devidos pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste referente ao reembolso das despesas oriundas dos empréstimos tomados pelo Município junto à Caixa Econômica Federal, conforme autorizações constantes nas Leis Municipais 2.723/02 e 2.946/06, dando outras providências.
Decreto 4053 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 1 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 2 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 3 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 4 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 5 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 6 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 7 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 8 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 9 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 10 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 11 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 12 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 13 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 14 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 4053 - Anexo 15 24/11/2009 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2010.
Decreto 5001 11/03/2010 Altera o artigo 4º do Decreto nº 3766/2007, dando outras providências.
Decreto 5015 23/04/2010 Altera o artigo 4º do Decreto nº 3672/2006, dando outras providências.
Decreto 5034 17/06/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5040 02/07/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5043 07/07/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5049 04/08/2010 Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Thyrso Machado .
Decreto 5061 05/10/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5066 22/10/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5070 09/11/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5077 07/12/2010 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 4053 de 24 de novembro de 2009 e da outras providências.
Decreto 5085 29/12/2010 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2011.
Decreto 5100 07/02/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5110 09/03/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5132 16/05/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5158 01/07/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5164 22/07/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5171 09/08/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5176 22/08/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5179 26/08/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5181 15/09/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 5188 04/10/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6002 04/11/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6003 11/11/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6005 17/11/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências
Decreto 6010 01/12/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6023 22/12/2011 Aprova o orçamento do Dae Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2012.
Decreto 6026 29/12/2011 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6044 15/02/2012 Dispõe sobre a Descrição dos Empregos Públicos da Autarquia DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste em conformidade com o art. 25 da Lei Complementar nº 126 de 06 de dezembro de 2011.
Decreto 6045 16/02/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.
Decreto 6067 09/04/2012 Que dispõe sobre o procedimento para recebimento e monitoramento de efluentes industriais tratados no município de Santa Bárbara d' Oeste.
Decreto 6068 10/04/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências
Decreto 6078 27/04/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6086 27/05/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6099 28/06/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6119 27/07/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6120 31/07/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6134 31/08/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6154 15/10/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.
Decreto 6181 18/12/2012 Que dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto operado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste.
Decreto 6185 21/12/2012 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e da outras providências.
Decreto 6192 28/12/2012 Que dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto operado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste.
Decreto 6204 21/02/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6208 01/03/2013 Altera o Decreto Municipal nº 6192 de 28 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.
Decreto 6227 10/05/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6230 16/05/2013 Que regulamenta a lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso à Informação Pública pelo Cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal e cria normas de procedimentos, dando outras providências.
Decreto 6232 20/05/2013 Que dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e Diretor Superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.
Decreto 6244 18/06/2013 Proíbe a pesca profissional nas Represas 'São Luis' e 'Areia Branca', dando outras providências.
Decreto 6262 07/08/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6267 28/08/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6268 28/08/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências
Decreto 6280 26/09/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6286 14/10/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6289 05/11/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6294 19/11/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6301 10/12/2013 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.
Decreto 6305 16/12/2013 Declara ponto facultativo os dias 23,24,30 e 31 de dezembro de 2.013, tendo em vista as comemorações do Natal e Ano Novo conforme especifica.
Decreto 6308 26/12/2013 Aprova o orçamento do Dae Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste, para o exercício financeiro de 2014.
Decreto 6321 29/01/2014 Que dispõe sobre os dias que serão considerados pontos facultativos no exercício de 2014.
Decreto 6325 30/01/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6363 23/05/2014 Que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais e o expediente dos empregados municipais nos dias que especifica e dá outras providências.
Decreto 6364 23/05/2014 Que dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e Diretor Superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste
Decreto 6386 25/07/2014 Que dispõe sobre a Descrição dos Empregos Públicos da Autarquia DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, criados pela Lei Complementar nº 186/2014, em conformidade com o artigo 25 da Lei Complementar nº 126/2014.
Decreto 6402 05/09/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6417 16/10/2014 Que altera o artigo 1º, alínea "f" do Decreto Municipal nº 6.321 de 29 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Data Comemorativa do Dia do Funcionário Público.
Decreto 6418 17/10/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6427 13/11/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6436 16/12/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6437 16/12/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.
Decreto 6442 18/12/2014 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.