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Timestamp: 2018-02-24 12:16:23+00:00
Document Index: 147688935

Matched Legal Cases: ['artigo 55', 'artigo 55', 'artigo 55', 'artigo 55', 'artigo 55', 'artigo 1', 'artigo 55', 'artigo 56', 'artigo 62']

Idisa - Secretaria Executiva – SE
2016 - Portaria MS-SE nº 794, de 20/09/16
DOU de 21/09/16 p.39 - seção 1 nº 182 - Indefere readequação de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2016 - Portaria MS-SE nº 591, de 14/07/16
DOU de 21/09/16 p.39 - seção 1 nº 182 - Retificação - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2015 Portaria MS-SE nº 121, de 24/02/15
DOU de 25/02/15 p.143 - seção 1 nº 37 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 Portaria MS-SE nº 114, de 20/02/15
DOU de 23/02/15 p.44 - seção 1 nº 35 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 - Portaria MS-SE nº 113, de 20/02/15
DOU de 23/02/15 p.44 - seção 1 nº 35 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 - Portaria MS-SE nº 114, de 20/02/15
2015 - Portaria MS-SE nº 100, de 12/02/15
DOU de 13/02/15 p.31 - seção 1 nº 31 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 - Portaria MS-SE nº 99, de 12/02/15
2015 - Portaria MS-SE nº 98, de 12/02/15
DOU de 13/02/15 p.30 - seção 1 nº 31 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2015 - Portaria MS-SE nº 69, de 03/02/15
DOU de 04/02/15 p.20 - seção 1 nº 24 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 - Portaria MS-SE nº 68, de 03/02/15
DOU de 04/02/15 p.20 - seção 1 nº 24 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2015 - Portaria MS-SE nº 67, de 03/02/15
DOU de 04/02/15 p.20 - seção 1 nº 24 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 - Portaria MS-SE nº 66, de 30/01/15
DOU de 02/02/15 p.73 - seção 1 nº 22 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 - Portaria MS-SE nº 62, de 26/01/2015
DOU de 27/01/15 p.32 seção 1 nº 18 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2015 - Portaria MS-SE nº 61, de 26/01/2015
DOU de 27/01/15 p.30 seção 1 nº 18 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 - ortaria MS-SE nº 62, de 26/01/2015
2015 - Portaria MS-SE nº 45, de 20/01/15
DOU de 21/01/15 p.31 seção 1 nº 14 – Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2015 - Portaria MS-SE nº 30, de 15/01/15
DOU de 16/01/15 p.27 seção 1 nº 11 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 - Portaria MS-SE nº 29, de 15/01/15
DOU de 16/01/15 p.27 seção 1 nº 11 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2015 - Portaria MS-SE nº 27, de 15/01/15
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 - Portaria MS-SE nº 28, de 15/01/15
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 - Portaria MS-SE nº 26, de 15/01/15
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2015 - Portaria MS-SE nº 25, de 15/01/15
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2015 - Portaria MS-SE nº 23, de 15/01/15
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2015 - Portaria MS-SE nº 24, de 15/01/15
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2015 - Portaria MS-SE nº 22, de 15/01/15
2015 Portaria MS-SE nº 1.136, de 10/12/14
DOU de 15/01/15 p.35 seção 1 nº 10 - Retificação - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.193, de 30/12/14
DOU de 31/12/14 p.125 seção 1 nº 253 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.191, de 30/12/14
DOU de 31/12/14 p.125 seção 1 nº 253 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.190, de 30/12/14
DOU de 31/12/14 p.125 seção 1 nº 253 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
2014 - Portaria MS-SE nº 1.188, de 30/12/14
DOU de 31/12/14 p.125 seção 1 nº 253 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.184, de 23/12/14
DOU de 24/12/14 p.76 seção 1 nº 249 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.182, de 23/12/14
DOU de 24/12/14 p.76 seção 1 nº 249 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 Portaria MS-SE nº 1.172, de 19/12/14
DOU de 22/12/14 p.33 seção 1 nº 247 - Revoga o deferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.171, de 18/12/14
DOU de 19/12/14 p.211 seção 1 nº 246 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.161, de 12/12/14
DOU de 15/12/14 p.40 seção 1 nº 242 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.159, de 12/12/14
DOU de 15/12/14 p.40 seção 1 nº 242 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.158, de 12/12/14
2014 - Portaria MS-SE nº 1.131, de 05/12/14
DOU de 08/12/14 p.57 seção 1 nº 237 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.121, de 03/12/14
DOU de 04/12/14 p.56 seção 1 nº 235 - Defere projetos relacionados apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.119, de 03/12/14
DOU de 04/12/14 p.56 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.118, de 03/12/14
DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere projetos relacionados apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.117, de 03/12/14
DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) nos projetos relacionados.
2014 - Portaria MS-SE nº 1.116, de 03/12/14
DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) na Associação de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.
2014 - Portaria MS-SE nº 1.115, de 03/12/14
DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) no Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital da Providência.
2014 - Portaria MS-SE nº 1.078, de 26/11/14
DOU de 27/11/14 p.40 seção 1 nº 230 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.073, de 25/11/14
DOU de 26/11/14 p.82 seção 1 nº 229 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.072, de 25/11/14
DOU de 26/11/14 p.81 seção 1 nº 229 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.071, de 25/11/14
DOU de 26/11/14 p.81 seção 1 nº 229 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.051, de 17/11/14
DOU de 18/11/14 p.50 seção 1 nº 223 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 1.038, de 17/11/14
DOU de 18/11/14 p.50 seção 1 nº 223 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 Portaria MS-SE nº 966, de 30/10/14
DOU de 31/10/14 p.50 seção 1 nº 211 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 Portaria MS-SE nº 965, de 30/10/14
DOU de 31/10/14 p.50 seção 1 nº 211 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
2014 Portaria MS-SE nº 1.002, de 07/11/14
DOU de 10/11/14 p.56 - seção 1 nº 217 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 Portaria MS-SE nº 1.000, de 07/11/14
DOU de 10/11/14 p.56 - seção 1 nº 217 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 10/11/14 p.56 - seção 1 nº 217 - Retificação - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica(PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 955, de 27/10/14
DOU de 28/10/14 p.18 seção 1 nº 208 - Indefere o projeto Programa Nacional de Formação em Radioterapia, apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 954, de 27/10/14
DOU de 28/10/14 p.18 seção 1 nº 208 - Indefere o projeto Observatório da saúde da criança e do adolescente com câncer, apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 953, de 27/10/14
DOU de 28/10/14 p.17 seção 1 nº 208 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 939, de 24/10/14
DOU de 27/10/14 p.26 seção 1 nº 207 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 938, de 24/10/14
DOU de 27/10/14 p.26 seção 1 nº 207 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 937, de 24/10/14
2014 - Portaria MS-SE nº 929, de 23/10/14
DOU de 24/10/14 p.50 seção 1 nº 206 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 857, de 08/10/14
DOU de 09/10/14 p.40 seção 1 nº 195 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 858, de 09/10/14
DOU de 10/10/14 p.44 seção 2 nº 196 - Altera as alíneas "a" e "b" do inciso VII da Portaria nº 172, de 11/03/2013, que designou os representantes para compor o Comitê Gestor do PROADI-SUS.
2014 - Portaria MS-SE nº 673, de 25/08/14
DOU de 26/08/14 p.42 seção 1 nº 163 - Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 672, de 25/08/14
DOU de 26/08/14 p.42 seção 1 nº 163 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 671, de 25/08/14
DOU de 26/08/14 p.41 seção 1 nº 163 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 664, de 22/08/14
DOU de 25/08/14 p.63 seção 1 nº 162 - Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 663, de 22/08/14
DOU de 25/08/14 p.63 seção 1 nº 162 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 662, de 22/08/14
2014 - Portaria MS-SE nº 661, de 22/08/14
2014 - Portaria MS-SE nº 660, de 22/08/14
DOU de 25/08/14 p.62 seção 1 nº 162 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria Conjunta MS-SAS-SE nº 734, de 19/08/14
DOU de 20/08/14 p.50 seção 1 nº 159 - Subdelega competência aos Chefes das Divisões de Gestão.
2014 - Portaria MS-SE nº 629, de 08/08/14
DOU de 11/08/14 p.31 seção 1 nº 152 - Indefere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 628, de 07/08/14
DOU de 08/08/14 p.41 seção 1 nº 151 - Define os temas e objetivos prioritários para apresentação dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADISUS, para o triênio (2015-2017).
2014 - Portaria MS-SE nº 604, de 01/08/14
DOU de 04/08/14 p.68 seção 1 nº 147 - Indefere projetos apresentados pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 602, de 01/08/14
DOU de 04/08/14 p.68 seção 1 nº 147 - Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 62, de 28/01/14
DOU de 29/01/14 p.57 - seção 1 nº 20 - Torna pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2014-2015.
2014 - Portaria MS-SE nº 37, de 21/01/14
DOU de 22/01/14 p.34 - seção 1 nº 15 - Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2014 - Portaria MS-SE nº 36, de 21/01/14
DOU de 22/01/14 p.34 - seção 1 nº 15 - Indefere projetos apresentados pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2014 - Portaria MS-SE nº 14, de 07/01/14
DOU de 08/01/14 p.60 - seção 1 nº 5 - Autoriza a captar recursos mediante doações, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), a instituição relacionada no anexo desta Portaria.
2014 - PORTARIA CONJUNTA SAS/SE Nº 193, DE 17-03-2014
Regulamenta o inciso XII do art. 14 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, quanto aos critérios técnicos para realização de testes de ácidos nucléicos em triagem de doadores de sangue. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder executivo, Brasília, DF, 18 mar. 2014, Seção 1, p.30).
2014 - Portaria MS-SE nº 13, de 07/01/14
DOU de 08/01/14 p.59 - seção 1 nº 5 - Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2013 - Portaria MS-SE nº 822, de 08/10/13
DOU de 09/10/13 p.36 – seção 1 nº 196 – Indefere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2013 - Portaria MS-SE nº 821, de 08/10/13
DOU de 09/10/13 p.36 – seção 1 nº 196 – Indefere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2013 - Portaria MS-SE nº 782, de 30/09/13
DOU de 01/10/13 p.54 – seção 1 nº 190 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das Instituições relacionadas.
2013 - Portaria MS-SE nº 781, de 30/09/13
DOU de 01/10/13 p.53 – seção 1 nº 190 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das Instituições relacionadas.
2013 - Portaria MS-SE nº 779, de 30/09/13
2013 - Portaria MS-SE nº 765, de 25/09/13
DOU de 26/09/13 p.61 – seção 1 nº 187 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2013 - Portaria MS-SE nº 764, de 25/09/13
DOU de 26/09/13 p.60 – seção 1 nº 187 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2013 - Portaria MS-SE nº 714, de 06/09/13
DOU de 10/09/13 p.23 – seção 1 nº 175 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
2013 - Portaria MS-SE nº 713, de 06/09/13
DOU de 10/09/13 p.23 – seção 1 nº 175 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2013 - Portaria MS-SE nº 679, de 30/08/13
DOU de 02/09/13 p.55 – seção 1 nº 169 – Ficam indeferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições relacionadas.
2013 - Portaria MS-SE nº 670, de 28/08/13
DOU de 29/08/13 p.41 – seção 1 nº 167 – Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das instituições relacionadas.
2013 - Portaria MS-SE nº 669, de 28/08/13
DOU de 29/08/13 p.41 – seção 1 nº 167 – Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições relacionadas.
2013 - Portaria MS-SE nº 605, de 19/08/13
DOU de 22/08/13 p.43 – seção 1 nº 162 – Prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de São Paulo aprovado pela Portaria SE/MS nº. 320/2008.
2013 - Portaria MS-SE nº 634, de 20/08/13
DOU de 21/08/13 p.28 – seção 1 nº 161 – Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições relacionadas.
2013 - Portaria MS-SE nº 633, de 20/08/13
DOU de 21/08/13 p.28 – seção 1 nº 161 – Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das instituições relacionadas.
2013 - Portaria MS-SE nº 621, de 14/08/13
DOU de 15/08/13 p.43 – seção 2 nº 157 – Designa os representantes para comporem o Comitê Gestor do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), sob a coordenação do primeiro.
2013 - Portaria MS-SE nº 620, de 14/08/13
DOU de 15/08/13 p.43 – seção 2 nº 157 – Designa os representantes para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), sob a coordenação do primeiro.
2013 - Portaria MS-SE-SPO nº 7, de 13/08/13
DOU de 14/08/13 p.7 – seção 1 nº 156 – Remaneja Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
2013 - Portaria MS-SE-SAA nº 1.521, de 09/08/13
DOU de 12/08/13 p.30 – seção 1 nº 154 – Subdelega competência à Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos.
2013 - Portaria MS-SE nº 611, de 08/08/13
DOU de 12/08/13 p.30 – seção 1 nº 154 – Retificação - Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º/07/2013 a 30/06/2014, para fins de pagamento das Gratificações relacionadas, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública.
DOU de 09/08/13 p.51 – seção 1 nº 153 – Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º/07/2013 a 30/06/2014, para fins de pagamento das Gratificações relacionadas, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação
Biomédica em Saúde Pública.
2013 - Portaria MS-SE nº 512, de 05/07/13 - Retificação
DOU de 10/07/13 p.109 – seção 1 nº 131 – Retificação - Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde.
DOU de 09/07/13 p.52 – seção 1 nº 130 – Retificação - Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde.
2013 - Portaria MS-SE nº 512, de 05/07/13
DOU de 08/07/13 p.48 – seção 1 nº 129 – Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde.
2013 - Portaria MS-SE nº 197, de 09/04/13
DOU de 10/04/13 p.59 – seção 1 nº 68 – Prorroga o prazo de apresentação de estudos para novo modelo de gestão do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS).
2013 - Portaria MS-SE nº 22, de 14/03/13
DOU de 20/03/13 p.29 – seção 1 nº 54 – Incorpora à Coordenação de Formalização de Investimentos as atividades da Divisão de Análise de Investimentos, juntamente com os Serviços de Análise de Investimentos e de Preparo e Controle de Investimentos da Coordenação de Análise de Investimentos e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Análises e Formalização de Investimentos.
2013 - Portaria MS-SE nº 21, de 14/03/13
DOU de 20/03/13 p.29 – seção 1 nº 54 – Incorpora à Coordenação-Geral de Investimentos e Análise de Prestação de Contas as atividades do Serviço de Liberação de Contas da Coordenação-Geral de Análises e Formalização de Investimentos.
2013 - Portaria MS-SE nº 204, de 05/02/13
DOU de 06/02/13 p.70 – seção 1 nº 26 – Institui a Setorial Contábil que integra o Sistema de Contabilidade Federal no âmbito da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
2012 - Portaria MS-SE nº 1.055, de 17/12/12
DOU de 18/12/12 p.34 – seção 2 nº 243 – Designa os representantes para compor o Comitê Gestor do PROADI-SUS.
2012 - Portaria MS-SE nº 1.056, de 17/12/12
DOU de 18/12/12 p.61 – seção 1 nº 243 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2012 - Portaria MS-SE nº 943, de 06/11/12
DOU de 07/11/12 p.37 – seção 1 nº 215 – Altera o art. 1º do Anexo da Portaria nº 188/SE/MS, de 15/03/2012, que torna público o Regimento Interno do Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO/MS).
2012 - Portaria MS-SE nº 880, de 15/10/12
DOU de 16/10/12 p.38 – seção 1 nº 200 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2012 - Portaria MS-SE nº 794, de 19/09/12
DOU de 20/09/12 p.44 – seção 1 nº 183 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2012 - Portaria MS-SE nº 745, de 30/08/12
DOU de 31/08/12 p.62 – seção 1 nº 170 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2012 - Portaria MS-SE nº 738, de 29/08/12
DOU de 30/08/12 p.53 – seção 1 nº 169 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2012 - Portaria MS-SE nº 311, de 13/04/12
DOU de 20/04/12 p.49 – seção 1 nº 77 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual(LOA).
2012 - PORTARIA MS-SE Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2012
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.222475/2008-41, resolve:
2012 - PORTARIA MS-SE Nº 28, DE 6 DE MARÇO DE 2012
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposiçõesdo Processo nº 25000.219445/2008-58, resolve:
2012 - Portaria MS-SE nº 112, de 14/02/12
DOU de 15/02/12 p.45 – seção 1 nº 33 – Define critérios e requisitos para comprovação de efetiva capacidade institucional das instituições de saúde para apresentação de projetos ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
2011 - Portaria MS-SE nº 1.252, de 29/12/11
DOU de 05/01/12 - p.51 – seção 1 – nº 4 – Republicação - Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 02/01/12 p.56 – seção 1 – nº 1 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 1.251, de 28/12/11
2011 - Portaria MS-SE nº 1.250, de 27/12/11
DOU de 30/12/11 p.90 – seção 1 nº 251 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 1.244, de 22/12/11
DOU de 28/12/11 p.58 – seção 1 nº 249 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 1.239, de 20/12/11
DOU de 28/12/11 p.57 – seção 1 nº 249 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 1.233, de 16/12/11
DOU de 23/12/11 p.59 – seção 1 nº 246 – Promover a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 1.231, de 15/12/11
DOU de 23/12/11 p.59 – seção 1 nº 246 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 1.223, de 13/12/11
DOU de 22/12/11 p.81 – seção 1 nº 245 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria Conjunta MS-SAS-SE nº 4, de 09/11/11
DOU de 21/12/11 p.79 – seção 1 nº 244 – Republicação - Fica subdelegada competência aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes da Divisão de Administração, para formalizarem e assinarem termos de doação referentes aos materiais e equipamentos constantes dos Kits de Unidades Básicas de Saúde (Kit UBS, Kit Gestante e Kit Parteira), no âmbito do programa da Rede Cegonha.
2011 - Portaria MS-SE nº 1.219, de 12/12/11
DOU de 19/12/11 p.687 – seção 1 nº 242 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 1.216, de 08/12/11
DOU de 16/12/11 p. 120 – seção 1 nº 241 - Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
2011 - Portaria MS-SE nº 1.215, de 08/12/11
2011 - Portaria MS-SE nº 1.207, de 05/12/11
DOU de 06/12/11 p.40 – seção 1 nº 233 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 1.064, de 20/10/11
DOU de 21/10/11 p.144 – seção 1 nº 203 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 996, de 04/10/11
DOU de 05/10/11 p.49 – seção 1 nº 192 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 819, de 09/08/11
DOU de 10/08/11 p.68 – seção 1 nº 153 – Institui o Programa de Gestão da Inovação do Fundo Nacional de Saúde - PGI-FNS.
2011 - PORTARIA Nº 803, DE 4 DE AGOSTO DE 2011
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.
2011 - ﻿PORTARIA Nº 763, DE 20 DE JULHO DE 2011
2011 - Portaria MS-SE nº 771, de 22/07/11
DOU de 25/07/11 p. 59 – seção 1 nº 141 - Dispõe sobre sistemática de acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
2011 - Portaria MS-SE nº 745, de 13/07/11
DOU de 25/07/11 p. 59 – seção 1 nº 141 - Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.
2011 - Portaria MS-SE nº 713, de 04/07/11
DOU de 12/07/11 p.47 – seção 1 nº 132 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 684, de 28/06/11
DOU de 29/06/11 p. 40 – seção 1 nº 123 - Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenhos, relacionadas
2011 - Portaria MS-SE nº 633, de 06/06/11
DOU de 29/06/11 p. 40 – seção 1 nº 123 - Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual.
2011 - Portaria MS-SE nº 680, de 21/06/11
DOU de 22/06/11 p.79 – seção 1 nº 119 - Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Individual do Ministério da Saúde (SADMS).
2011 - Portaria Conjunta MS-SE-SAS-SCTIE-SGEP nº 583, de 17/05/11
DOU de 18/05/11 p.79 – Dispõe sobre a revogação de Portarias relacionadas (CARTÃO SUS).
2011 - Portaria MS-SE nº 425, de 25/04/11
DOU de 18/05/11 p.79 – seção 1 nº 94 - Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria MS-SE nº 611, de 31/05/11
DOU de 01/06/11 p.36 – seção 1 nº 104 – Ficam definidos os temas e objetivos prioritários para a elaboração de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS.
2011 - Portaria MS-SE nº 597, de 23/05/11
DOU de 30/05/11 p.85 – seção 1 nº 102 - Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9/8/2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9/2/2 0 11.
2011 - Portaria MS-SE nº 601, de 24/05/11
DOU de 25/05/11 p.104 – seção 1 nº 99 – Dispõe sobre a organização e as competências da Unidade de Gestão do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e define o arranjo de gestão para a execução dos subprojetos.
2011 - Portaria MS-SE nº 582, de 13/05/11
DOU de 24/05/11 p.28 – seção 1 nº 98 – Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2011 - Portaria Conjunta - 583 MS-SE 17/05/11 - 18/05/11 I 79
Dispõe sobre a revogação de Portarias. (olhar o nº das portarias revogadas, entrar em cada uma dela e anotar na frente do Título: REVOGADA)
2011 - Portaria MS-SE nº 451, de 29/04/11
DOU de 06/05/11 p.39 – seção 2 nº 86 – Republicação - Designa servidores relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho, com o objetivo de propor a estruturação e o funcionamento do Portal Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, para divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do SUS.
2011 - Portaria MS-SE nº 148, de 23/0311
DOU de 25/02/11 p.40 – seção 2 nº 58 - Subdelegar a autorização para a concessão de diárias, de passagens e locomoção aos membros relacionados da Administração Indireta no âmbito deste Ministério.
2011 - Portaria MS-SE nº 298, de 23/03/11
DOU de 24/03/11 p.32 – seção 2 nº 57 – Fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das seguintes unidades administrativas.
2011 - Portaria MS-SE nº 239, de 17/03/11
DOU de 18/03/11 p.62 – seção 1 nº 53 – Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados, para a realização de eventos pelos órgãos da administração direta do Ministério da Saúde.
2011 - Portaria MS-SE nº 233, de 16/03/11
DOU de 17/03/11 p.39 – seção 1 nº 52 – Define as áreas temáticas objeto dos projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, de acordo com o Protocolo de Atuação Conjunta nº 001/2010, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
2011 - Portaria MS-SE nº 194, de 04/03/11
DOU de 09/03/11 p.43 – seção 2 nº 46 – Dispõe sobre o artigo 1º da Portaria nº 190/SE/MS, de 03/03/2011, que fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das unidades administrativas relacionadas, passa a vigorar acrescido dos incisos relacionados.
2011 - Portaria MS-SE nº 190, de 03/03/11
DOU de 04/03/11 p. 44 - seção 2 nº 45 - Fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das unidades administrativas relacionadas.
2010 - Portaria MS-SE nº 131, de 23/04/10
DOU de 30/04/10 p. 91 seção 1 nº 81 - Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017/09, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual n.º 12.214/10.
2009 - Portaria MS-SE nº 159, de 28/05/09
DOU de 12/06/09 p. 61 seção 1 nº 110 - Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 56, da Lei nº 11.768/08, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual nº 11.647/08.
2008 - PORTARIA Nº 220, DE 29 DE JULHO DE 2008
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
2008 - Portaria de 02/07/2007
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.
2008 - Portaria MS/SE 3 de 30/05/2007
Atribui à Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos a responsabilidade pela coordenação e execução das atividades relacionadas à comunicação visual - sinalização do Ministério da Saúde e de suas unidades descentralizadas.
2007 - Portaria MS/SE 39 de 28/04/2006
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
2007 - Portaria MS/SE 9 de 24/07/2006
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei nº 11.178, de 20.9.05 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.306, de 16.05.2006.
2007 - Portaria MS/SE 7 de 06/07/2007
2007 - Portaria MS/SE 60 07/06/2006
Aprova Plano de Trabalho e apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA.
2001 - Portaria MS/SE nº 437, de 09/06/2000
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde objetivando a implantação do O Secretario Executivo do Ministério da Saúde, por Delegação de Competência através da Portaria GM/MS n. 2886, de 04/06/98, publicada no DOU nº 106, pág 37, seção 11, de 05/06/98, no uso de suas atribuições legais, e com base nas condições consignadas no Decreto nº 825, de 28/05/93, com suas alterações, observadas as disposições do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, da Lei nº 8666, de 21/06/93, com suas alterações e da Lei nº 9082, de 25/07/95,da Lei nº 9692, de 27/07/98 e da Lei nº 9.969, de 11/05/2000, do Decreto na 93872, de 23/12/86 e da Instrução Normativa/STN n.º 01, de 15/01/97, no que couber, resolve:
2001 - Portaria MS/SEnº 438, de 09/06/2000
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde objetivando produção e distrIbuição de medicamentos para o programa de DST/AIDS O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, por Delegação de Competência através da Portaria GM/MS no 2886, de 04/06/98, publicada no DOU n. 100, pág 37, seção II, de 05/00/96, no uso de suas atrIbuições legais, e com base nas condições consignadas no Decreto n. 625, de 26/05/93, com suas alterações, observadas as disposições do Decreto-lei n. 200, de 25/02/67, da Lei n° 8686, de 21/06/93, com suas alterações, da Lei n° 9082, de 250795, da Lei n. 9692, de 27/07/96 e da Lei n° 9969, de 11/05/2000, do Decreto n° 93.872, de 2312.86 e da Instrução Normativa STN n° 01, de 15/01/97, no que couber, resolve: