Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/009423,000471/index.htm
Timestamp: 2019-04-25 12:30:22+00:00
Document Index: 155356020

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 117', 'artigo 120', 'artigo 131', 'artigo 48', 'artigo 33', 'artigo 25', 'artigo 53', 'artigo 54', 'artigo 62', 'artigo 4', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 90', 'artigo 70']

Assembleia Municipal de Lisboa : 18ª reunião - 10 de Abril de 2018, 15.00 - Sessão Extraordinária
Plenário Comissões Representantes Representações Externas Outras
18ª reunião - 10 de Abril de 2018, 15.00 - Sessão Extraordinária
Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Aviso de inscrição do público
Draft da Acta 8, de 16-01-2018
excerto da Reunião 16
Excerto da Reunião 18
Ata 18 (sem anexos)
Lista e Links dos anexos à Ata 18
15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);
Período da Ordem do Dia (POD)
1. Aprovação da Ata nº 8, de 16-01-2018
2. Apreciação da Proposta 84/CM/2018 - Delegação de Competências nas Freguesias no âmbito do Fundo de Emergência Social do Município de Lisboa - Vertente de apoio a Agregados Familiares, bem como a respetiva minuta de contrato, nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 117º, do n.º 1 do artigo 120º, e do artigo 131º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base - 34 minutos;
Parecer conjunto da 1ª e 6ª Comissão Permanente
Recomendação 016/01 (1ª e 6ª CP)
Recomendação 016/02 (PSD) - Pela Revisão do Regulamento do Fundo de Emergência Social
3. Voto de Protesto 018/01 (BE) – Contra a Perseguição Judicial por Razões Políticas de Membros da Generalitat da Catalunha, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea b), do n.º 2, do artigo 48 do Regimento; grelha base – 34 minutos;
4. Apreciação da Recomendação 015/03 (8ª CP), resultante do Parecer da 8.ª Comissão Permanente sobre a Petição 18/2017 – Jardim dos Cavaleiros (Anfiteatro Exterior da Sede da Caixa Geral de Depósitos); grelha base – 34 minutos;
Petição 18/2017
Parecer da 8.ª Comissão Permanente sobre a Petição 18/2017
5. Apreciação da Proposta 105/CM/2018 - Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de duas parcelas de terreno junto ao interface da Gare do Oriente, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º e da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; grelha base – 34 minutos;
Parecer da 1.ª Comissão Permanente
6. Apreciação da Proposta 106/CM/2018 - Aquisição de Ações da Águas do Tejo Atlântico, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 53º e do n.º 1 do artigo 54º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação atual, do n.º 1 do artigo 62º do Decreto-Lei n.º133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, aplicável por força do artigo 4º do mesmo diploma, e da alínea ccc) do n.º1 do artigo 33º do Anexo I à Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; 2 x grelha base – 68 minutos;
Parecer da 1ª Comissão Permanente
7. Apreciação da Proposta 137/CM/2018 – Assunção de compromissos plurianuais, no âmbito do concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para Aquisição de mobiliário escolar para jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede pública da cidade de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha base – 34 minutos;
Lisboa, 04 de abril de 2018
O Presidente em Exercício
É aditado à Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, agendada para o próximo dia 10 de abril de 2018 (3.ª feira), às 15h00, com realização no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, os seguintes pontos:
8. Aprovação de excerto da Reunião n.º 16, de 27.03.2018, respeitante à Proposta n.º 88/CM/2018;
9. Apreciação na generalidade da Proposta 736/CM/2017 – Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 90.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e da alínea a), do artigo 70.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; 2 x grelha base – 68 minutos;
Lisboa, 09 de abril de 2018.
Convocatória 742 Kb
Aviso de Inscrição 23 Kb
Draft da Acta 8 994 Kb
Índice anexos Acta 8 208 Kb
excerto da Reunião 16 175 Kb
Aditamento à Convocatória 211 Kb
Acta em Minuta 670 Kb
Excerto Reunião 18 - P 106-2018 67 Kb
4º Suplemento ao BM 1265 - Súmula 1372 Kb
4º Suplemento ao BM nº 1265 - Extrato - Parte I 13044 Kb
4º Suplemento ao BM nº 1265 - Extrato - Parte II 7667 Kb
Anexo I - 1ª Intervenção Municipe Lily Nóbrega 144 Kb
Anexo XIV - Memorando do PAN retificação valores P 106-CM-18 60 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 18 25 Kb
Ata 18 (sem anexos) 415 Kb
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