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Timestamp: 2017-03-27 22:23:47+00:00
Document Index: 94600868

Matched Legal Cases: ['artigo 124', 'artigo 130', 'artigo 130', 'artigo 147', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 39', 'artigo 39', 'artigo 130', 'artigo 130']

RI AES Tietê Energia : Ata Assembleia Geral Extraordinária - 27/06/2013 - 10h00
Ata Assembleia Geral Extraordinária - 27/06/2013 - 10h00
AES TIETÊ S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF n.º 02.998.609/0001-27
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2013 1.DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2013, às 10 horas, na sede da Companhia, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 6.º andar, Parte I, Sítio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP 06460-040.
2.CONVOCAÇÃO: Os editais de convocação foram publicados, em conformidade com o artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nas edições dos dias 12, 13 e 14 de junho de 2013, nas páginas 27, 21 e 32, respectivamente, e no jornal Valor Econômico, nas edições dos dias 12, 13, 14, 15 e 16 de junho de 2013, nas páginas B11, C3 e C3, respectivamente.
3.PRESENÇA: Presentes acionistas representando 79,70% do capital social total e votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do livro de registro de presença de acionistas da Companhia. Presentes, também, o representante da diretoria, o Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, e o representante do Conselho Fiscal da Companhia, Sr. Kurt Janos Toth.
4.MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira e secretariados pela Sra. Soila Máira Ferreira da Silva Rodrigues.
5.ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da substituição de 1 (um) membro suplente do Conselho de Administração da Companhia.
6.DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e da proposta objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após o exame, discussão e votação das matérias, deliberaram o quanto segue:
6.1.Aprovar, por unanimidade de votos dos presentes, desconsideradas as abstenções, a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1.º, da Lei das Sociedades por Ações, e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2.º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações.
6.2.Eleger, por unanimidade de votos dos presentes, desconsideradas as abstenções, após a análise do currículo e demais informações pertinentes, o Sr. Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG n.º 15.845.699-3 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 102.374.638-73, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP 06460-040, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, para o cargo de membro do Conselho de Administração suplente do Sr. Francisco Jose Morandi Lopez, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária que examinar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013, em substituição ao Sr. Marcos Ponce de Leon Arruda, que apresentou carta de renúncia ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração em 24 de abril de 2013.
6.2.1.Consignar que, com base nas informações recebidas pela administração da Companhia, nos termos da legislação aplicável, foi informado aos acionistas que o conselheiro ora eleito já apresentou a declaração de desimpedimento constante no artigo 147, § 4.º da Lei das Sociedades por Ações, bem como no artigo 2.º da Instrução CVM n.º 367, de 29 de maio de 2002 (“ICVM 367/02”). 6.2.2.Consignar que o conselheiro de administração suplente ora eleito será investido em seu cargo mediante a assinatura de termo de posse em até 30 (trinta) dias contados desta data, observado o previsto no item 6.2.3 abaixo.
6.2.3.Consignar que a investidura do conselheiro de administração ora eleito fica condicionada à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia, com os requisitos previstos no § 4º do artigo 2º da ICVM 367/02.
6.2.4.Consignar que, em decorrência da renúncia do Sr. Marcos Ponce de Leon Arruda e da eleição do Sr. Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino, o Conselho de Administração da Companhia, a partir desta data, passa a ser composto pelos seguintes membros: (1) Arminio Francisco Borjas Herrera, venezuelano, casado, advogado, portador do passaporte n.º 040190475 emitido pela República Bolivariana da Venezuela, residente e domiciliado em 4300 Wilson Blvd. Arlington, VA 22203, Estados Unidos da América, como conselheiro de administração efetivo; (2) Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG n.º 61.768.818 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 890.310.677-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP 06460-040, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, como conselheiro de administração suplente do Sr. Arminio Francisco Borjas Herrera; (3) Britaldo Pedrosa Soares, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG n.º MG-228.266 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 360.634.796-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP 06460-040, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, como conselheiro de administração efetivo; (4) Gustavo Duarte Pimenta, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade RG n.º MG 576.276-5 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 035.844.246-07, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP 06460-040, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, como conselheiro de administração suplente do Sr. Britaldo Pedrosa Soares; (5) Francisco Jose Morandi Lopez, venezuelano, casado, engenheiro, portador do Registro Nacional de Estrangeiros - RNE n.º V864350-K expedido pelo DPF/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 235.561.198-03, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, com endereço comercial no Município de Barueri, Estado de São Paulo, na Av. Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 7.º andar, Torre II, Sítio Tamboré, CEP 06460-040, como conselheiro de administração efetivo; (6) Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG n.º 15.845.699-3 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 102.374.638-73, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP 06460-040, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, como conselheiro de administração suplente do Sr. Francisco Jose Morandi Lopez; (7) Annmarie Reynolds, norte-americana, casada, engenheira, portadora do passaporte n.º 135035338 emitido pelos Estados Unidos da América, residente e domiciliada no 19145 Foxgreen Circle, Leesburg, VA 20175, Estados Unidos da América, como conselheira de administração efetiva; (8) Rinaldo Pecchio Junior, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade RG n.º 10.538.600 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 057.467.688-04, residente e domiciliado na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP 06460-040, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, como conselheiro de administração suplente da Sra. Annmarie Reynolds; (9) Vicente Javier Giorgio, argentino, casado, engenheiro, portador do passaporte n.º 21022116N emitido pela Republica Argentina, residente e domiciliado em José Délano 10200, Edifício Petra, apartamento 11, Lo Barnechea, Santiago, Chile, como conselheiro de administração efetivo; (10) Sidney Simonaggio, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da Carteira de Identidade n.º 5.971.816 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 008.038.278-90, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP 06460-040, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, como conselheiro de administração suplente do Sr. Vicente Javier Giorgio; (11) Berned Raymond Da Santos Ávila, venezuelano, casado, administrador de empresas, portador do passaporte n.º 6.557.231 emitido pela República Bolivariana da Venezuela, domiciliado no endereço 1280 Middleton CT, Vienna, Virgínia, Estados Unidos da América, como conselheiro de administração efetivo; (12) Airton Ribeiro de Matos, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade RG n.º 13294949 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 031.093.858-99, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP 06460-040, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, como conselheiro de administração suplente do Sr. Berned Raymond Da Santos Ávila; (13) Vincent Winslow Mathis, norte-americano, casado, advogado, portador do passaporte n.º 113542760, residente e domiciliado em 17008 Birch Leaf Terrace, Bowie, Maryland 20716, Estado Unidos da América, como conselheiro de administração efetivo; (14) Antonio Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG n.º 30.866.264-14 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 394.083.967-15, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com endereço comercial na Rua Dona Laura, 320, 14.º andar, como conselheiro de administração suplente do Sr. Vincent Winslow Mathis, todos indicados pelos acionistas detentores do controle acionário da Companhia; (15) Sérgio Silva do Amaral, brasileiro, separado, bacharel em Direito e Ciências Políticas, portador da Carteira de Identidade RG n.º 4207 expedida pelo MRE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 110.152.927-04, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Paulista, 1294, 2.º andar, Bairro Cerqueira César, CEP 01310-100, como conselheiro de administração efetivo, na qualidade de conselheiro independente, permanecendo vago o cargo de respectivo suplente; (16) Marcelo de Carvalho Lopes, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Carteira de Identidade RG n.º 102.258.398-1 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 592.612.500-68, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com escritório na Rua Andrade Neves, 175, 18.º andar, CEP 90010-210, como conselheiro de administração efetivo; (17) Lucio da Silva Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG n.º 252.502-2 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 180.671.827-87, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Barão de São Francisco, 177, bloco 4, 6.º andar, Andaraí, CEP 29560-901, como conselheiro de administração suplente do Sr. Marcelo de Carvalho Lopes; (18) Carlos Augusto Galvani Marchese, brasileiro, solteiro, eletricitário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 20.451.720, inscrito no CPF/MF sob o n.º 120.487.088-89, residente e domiciliado na Cidade de Mococa, Estado de São Paulo, na Rua Quintino Bocaiúva, 397, como conselheiro de administração efetivo, eleito pelos empregados da Companhia, nos termos do artigo 39 do estatuto social da Companhia; e (19) Marco Aurélio Deboni, brasileiro, separado judicialmente, eletricitário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 13.030.033 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 030.094.928-63, residente e domiciliado na Cidade de Bariri, Estado de São Paulo, na Avenida Vicente Ticianelli, 187, como conselheiro de administração suplente do Sr. Carlos Augusto Galvani Marchese, eleito pelos empregados da Companhia, nos termos do artigo 39 do estatuto social da Companhia.
7.ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou a assembleia encerrada e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1.º, da Lei das Sociedades por Ações, sendo autorizada sua publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2.º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes.
Pedro de Freitas Almeida Bueno VieiraSoila Máira Ferreira da Silva Rodrigues
Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal presentes:
Pedro de Freitas Almeida Bueno VieiraKurt Janos Toth
Diretor de Assuntos LegaisConselheiro Fiscal
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