Source: http://www.jf-agualvamirasintra.pt/edital-n-o-af-032018/
Timestamp: 2020-02-27 05:29:55+00:00
Document Index: 137389592

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 57', 'artigo 49', 'artigo 52']

Edital n.º AF 03/2018 | Jf Agualva Mira Sintra
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Manuel de Jesus Magalhães Rocha, Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna pública a realização da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, no próximo dia 26 de abril, pelas 20:45 horas, a ter lugar na Rua António Nunes Sequeira, 14 B, 2735-054 Agualva-Cacém, com a seguinte Ordem de trabalhos:
Ponto 1 – Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a informação escrita do Presidente da Junta, referente ao 1.º trimestre de 2018.Ponto 2 – Apreciar e votar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os Documentos de Prestação de Contas do ano 2017, aprovados pela proposta n.º JF 93/2018, de 09 de abril.
Ponto 3 – Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2018, a aprovar na reunião de executivo de 18 de abril.
Ponto 4 – Apreciar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, aprovado pela proposta n.º JF 94/2018, de 09 de abril.
Ponto 5 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração da Parceria a celebrar com a “Agência Municipal de Energia e Ambiente de Lisboa – Lisboa E-Nova”, aprovada pela proposta n.º JF 92/2018, de 09 de abril.
Ponto 6 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de estágios em contexto de trabalho, no âmbito do projeto “Entre Laços”, a aprovar na reunião de executivo de 18 de abril.
Ponto 7 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de colaboração a celebrar com o Agrupamento Agualva e Mira Sintra, no âmbito do projeto “Entre Laços”, a aprovar na reunião de executivo de 18 de abril.
Ponto 8 – Apreciar e votar, nos termos do n.º 2 do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as atas: Ata n.º AF 08/2017 do anterior mandato, Ata n.º AF 01A/2017 de 18/12/2017, Ata n.º AF 01/2018 de 08/01/2018 e Ata n.º AF 02/2018 de 17/01/2018.
Informa-se que a sessão se inicia com o Período de intervenção aberto ao público, seguindo-se de imediato o Período de antes da ordem do dia, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º e do artigo 52.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, após ao que se dará início ao Período da ordem do dia.