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Timestamp: 2019-11-12 15:52:10+00:00
Document Index: 155883752

Matched Legal Cases: ['Artigo 726', 'artigo 677', 'artigo 677', 'artigo 677', 'artigo 1', 'artigo 675', 'artigo 675', 'artigo 1']

Arquivo para Novo CPC | Página 9 de 9 | Blog do SAJ ADV: planilhas, Novo CPC, marketing e gestão na advocacia
Institutos muito utilizados no cotidiano forense, notificação e interpelação foram objeto de diversas modificações e ajustes no Novo CPC, sobretudo com o intuito de simplificá-las. Como você poderá constatar no desenvolvimento da leitura, o texto legal do Novo CPC não é suficientemente claro, sobretudo no que se refere ao protesto judicial, timidamente regulado. Neste artigo, procuro indicar alguns caminhos que possam conduzir a uma melhor interpretação e utilização desses institutos, Notificação e Interpelação. 1. Artigo 726, ‘caput’ e parágrafo 1º do Novo CPC. Sentido semelhante ao Leia mais→
Nesta última parte da análise do instituto dos embargos de terceiro no Novo CPC, analisaremos os artigos 678, 679, 680 e 681. Abordaremos esses artigos sobre Embargos de terceiro no Novo CPC, da seguinte maneira: a suspensão das medidas constritivas e manutenção ou reintegração provisória da posse (liminar); a prestação de caução; o prazo para contestação da ação de embargos de terceiro e procedimento a ser seguido; o que poderá alegar o embargado contra os embargos do credor com garantia real; e, efeitos do acolhimento do pedido inicial da Leia mais→
Quais são os requisitos específicos da petição inicial de ação de embargos de terceiro no Novo CPC? Regras procedimentais dos embargos de terceiro e quem possui legitimidade passiva para figurar no polo passivo da ação de embargos de terceiro? Nesta terceira parte da análise do instituto dos embargos de terceiro, analisaremos o artigo 677 do Novo CPC. Quais são os requisitos específicos da petição inicial de ação de embargos de terceiro? (artigo 677, ‘caput’ do CPC/2015) O artigo 677, ‘caput’ do Novo CPC preserva o mesmo sentido do artigo 1.050, Leia mais→
Nesta segunda parte da análise do instituto dos embargos de terceiro, analisaremos os artigos 675 e 676 do novo CPC. Observe que os seus respectivos parágrafos únicos são inovações significativas. Quando poderão ser opostos os embargos de terceiro? (artigo 675, ‘caput’ do Novo CPC) O artigo 675, ‘caput’ do Novo CPC (embargos de terceiro) preserva o mesmo sentido do artigo 1.048 do CPC/1973. O legislador apenas complementou a redação com a inclusão do ‘cumprimento de sentença‘ e da ‘alienação por iniciativa particular’. Confira essa complementação na Leia mais→
Embargos de terceiro são ações judiciais opostas por pessoa que, não sendo parte de um processo, sofre constrição ou ameaça de constrição de bens sobre os quais tenha direito ou posse. No Novo CPC, eles são disciplinados pelos arts. 674 a 681.