Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2008/53/extractos.asp
Timestamp: 2020-01-19 07:55:31+00:00
Document Index: 114260536

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 23', 'artigo 5', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 10', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 262', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 17', 'artigo 27', 'artigo 11', 'artigo 1', 'artigo 11', 'artigo 1']

Por despachos do signatário, de 2 de Dezembro de 2008:
Lao Fei Ngan e Wai Kin Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à categoria de assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 3 de Dezembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Cheong Wa, Ho Sok I, Ho Kiu e Elena Rodriguez Valdez, a partir de 26 de Dezembro de 2008;
Fermina Rodiel Cortez, a partir de 3 de Janeiro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para o exercício das funções, a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2009:
Ho Kam Chun, Kuan Seak Meng, Cheong Wai I e Chan Tat Meng, como operários, 1.º escalão;
Chan Chon Fu, Fok Mou Keng, Ng Kuok Chun, Cheong Sio Fong, Leong Seong Kim e Kuoc Mei Seong, como auxiliares, 1.º escalão.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, substituto, Fung Sio Weng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Novembro de 2008:
Tchiang Van Kei — renovada a comissão de serviço, como assessora deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 1 de Março a 19 de Dezembro de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2008:
Mestre Lei Wai Nong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, administrador da Imprensa Oficial, ao abrigo do artigo 4.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, e nos termos dos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 23 de Dezembro de 2008. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 134/2008, de 9 de Dezembro de 2008:
Lai Man Wa, intendente alfandegário n.º 01 850, Sin Wun Kao, intendente alfandegário n.º 18 821 — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjuntos dos Serviços de Alfândega da RAEM, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2008, de 9 de Dezembro de 2008:
Lai Man Wa, adjunta dos Serviços de Alfândega — exerce, em regime de substituição, o cargo de subdirector-geral dos SA, a partir de 1 de Janeiro de 2009, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 7, 8.º, 10.º, n.º 3, e 11.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e ainda artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, por força de suspensão da comissão de serviço do titular do cargo, decorrente da sua nomeação para o cargo principal de director-geral dos Serviços de Alfândega da RAEM.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 133/2008, de 9 de Dezembro de 2008:
Ng Kuok Heng, intendente alfandegário n.º 38 831, dos Serviços de Alfândega — exerce, em regime de substituição, o cargo de adjunto dos SA, a partir de 1 de Janeiro de 2009, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 7, 8.º, 10.º, n.º 3, e 11.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e ainda artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, por força de impedimento do titular, decorrente do exercício, em regime de substituição, do cargo de subdirector-geral dos SA.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 19 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despacho do Secretário para a Segurança, de 11 de Dezembro de 2008:
Licenciada Sam Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora destes Serviços, nos termos do artigo 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 5.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, e sob a proposta do director-geral dos mesmos Serviços, a partir de 20 de Dezembro de 2008.
Serviços de Alfândega, aos 18 de Dezembro de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despachos do presidente, de 23 de Dezembro de 2008:
Kan Lai Keng, Iec Vai Lan, Yik Pui I, Cheong Pui Lai, Chao Pou Wai, Lam Ion Kei e Wai Kin Lun, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — alterados os seus contratos para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Dezembro de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Por despacho da Ex.ma Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Novembro de 2008:
Ma Iok In, operadora de fotocomposição de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as funções de operador de fotocomposição principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2008.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Dezembro de 2008:
Licenciado Un Chan Nam, técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, e Chan Mei I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, desta Imprensa — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2008.
Por despachos do signatário, de 19 de Dezembro de 2008:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Cho Mei Kei, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2008;
Chu Lai Meng, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, Fu Hoi On, técnico auxiliar de informática principal, 1.º escalão, e Lei Lai Fong, operadora de fotocomposição principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2009;
Lou Chi Keong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2009;
Chu Iu Kong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2009.
Por despachos do signatário, de 23 de Dezembro de 2008:
Che Kam Lam e Lo Chu Chio, auxiliares, 6.º escalão, assalariados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Kuok Tek Chao e Lao Hoi Sun, operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2008;
Lee Wai Kuan, operário qualificado, 6.º escalão, Leong Su Weng João Evangelista, auxiliar qualificado, 7.º escalão, e Chio Mei Cheng, auxiliar, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009;
Lei Kok Chong, operário semiqualificado, 5.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2009;
Cheang Seng Chao, auxiliar qualificado, 4.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2009;
Chan Chou Iam, auxiliar, 4.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2009.
Imprensa Oficial, aos 26 de Dezembro de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Dezembro de 2008:
Lam Io Chan, Ng Chi On e Ku Pak Man — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2008.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2007, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 19-00 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-54 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2008:
1. Chau Man Seong, guarda de primeira, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45705 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Dezembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 300, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Kok Chun, marinheiro, 3.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 123170 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Novembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 70, calculada nos termos dos artigos 264.º, n.os 1 e 4, e 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, em vigor, conjugado com o artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, o qual estipula o índice mínimo da pensão de aposentação, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Dezembro de 2008:
1. Iao Soi Kun, Chiang Sin Mei e Chiang Chi Iong, viúva e filhos de Chiang Wai Wun, que foi auxiliar, 7.º escalão, aposentado da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 4960 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Setembro de 2008, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 60, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
1. Maria Luisa Vong, Choi Ka Lei e Choi Ka Fai, viúva e filhos de Choi Lim Weng, que foi guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado, com o número de subscritor 44725 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Setembro de 2008, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 105, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
Fixação do montante de previdência
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2008:
1. Chan Iok Cheng, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6072095, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por ter saído uma inexactidão, por lapso, deste Fundo, no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2008, II Série, de 26 de Novembro, a páginas 10972, respeitante ao nome português de Lei Ut Ieng, que foi auxiliar dos serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, se rectifica:
Onde se lê: «Lei Ut Leng, …»
deve ler-se: «Lei Ut Ieng, …».
Fundo de Pensões, aos 26 de Dezembro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Por despacho do signatário, de 25 de Novembro de 2008:
Leong I Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 19 de Dezembro de 2008, sendo dado por findo o vínculo com esta Direcção.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Dezembro de 2008:
Lam Pui Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Kuan Wai Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Fong Ka Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2009.
Sofia Alexandra do Rosario Esteves — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como intérprete-tradutora de 3.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Wong Sin Sam Celina — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2009.
Chan Sio On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Janeiro de 2009.
Chu Vai Iun, Tam Hao Wan, Keong Lai Seong, Sin Iong Choi, Mak Wai Kun, Leung Iun Iu, Ho Sio Mei, Tam Si Mei e Cheang Sok Teng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir das datas seguintes:
Leong Sam Chu e Sin Kuai Pio, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Janeiro de 2009;
Chan Pek Wa, Leong Pui Leng e Choi Fong Iu, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 3 de Janeiro de 2009;
Liu Chi Veng, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, a partir de 6 de Janeiro de 2009;
Wong Un Ho e Cheong Iong Kuai, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 10 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2008:
Lo Hei Meng, Tam Un Leng, Lei Kit Ieng, Kong Ching Chi, Wan Oi Iok, Wong Man Lei e U In Kei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Sio Wai Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Janeiro de 2009.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 7/2006, para recompensar o pessoal do corpo de guardas prisionais que no exercício das suas funções se distingue por exemplar comportamento e excelente desempenho no trabalho, o signatário, no dia 11 de Dezembro de 2008, atribuiu louvores, aos seguintes guardas:
Guarda principal — Ko Sai Hou;
Guarda principal — Ieong Weng Kei;
Guarda — Wong Man Kun;
Guarda — Wong Kuok Vai;
Guarda — Ma Ho Yin;
Guarda — Ng Lou Kai;
Guarda — Lo Wai Tong;
Guarda — Ng Chi Lon;
Guarda — Chan Wa Fu;
Guarda — Wong Tou;
Guarda — Ung Chi Wa;
Guarda — Pun Hoi Lon;
Guarda — Chan Wai Hong;
Guarda — Kiran Kumar Limbu.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Setembro de 2008:
Nguyen Thi Lan Anh, Vu Thi Ha, Pham Thi Huong, Pham Thi Bich Hop, Bui Thi Thuy Kieu, Nguyen Thi Nguyet, Tran Thi Thu Trang, Nguyen Thi Yen, Luong Quang Hieu, Tran Cong Khanh, Vu Ngoc Linh, Nguyen Quang Phuc, Pham Van Phuc, Pham Van Phong, Ha Van Thanh, Phan Van The, Pham Van The, Tran Van Thu, Tran Duc Thuat, Nguyen Duy Tien, Luu Van Tiep, Phung Dinh Tuan, Le Viet Hung — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para a categoria de guarda estagiário, índice 220, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2008.
Por despacho da directora, substituta, de 14 de Outubro de 2008:
Chu Ian Tong, guarda, 1.º escalão, deste EPM, de nomeação provisória, do quadro de pessoal deste Estabelecimento Prisional — exonerada, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Dezembro de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2008:
Ng, Un I, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 11 de Setembro de 2008.
Chan, Pui Sze, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Lau, Shuet Lai, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, 2.º escalão, a partir de 11 de Setembro de 2008.
Lei, I Wan, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, 2.º escalão, a partir de 19 de Setembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Outubro de 2008:
Chan, Si Wai e Shum, Man Kwan, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Chiang, Kuong Min Antonio, técnico auxiliar principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2008:
Correia Gageiro Almeida, Albertina, agente sanitário principal, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 335, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Madeira De Carvalho, João Alberto, agente sanitário principal, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 335, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2008:
Hui, Ping, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Dezembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2008:
Autorizada a rectificação do endereço da Farmácia Chinesa «Kuong Un Tong» alvará n.º 38, para o Largo Maia de Magalhães, n.º 13, r/c, Taipa — Macau, e a mudança da sede, para a Rua do Regedor s/n, edifício Ka U Kok, 3.º andar AN, Taipa — Macau.
Serviços de Saúde, aos 17 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro de 2008:
Mestre Leong Vai Kei — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 13.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2009.
Mestre Kam Chi Keung — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 26 de Novembro de 2008:
Licenciada Chan Weng San, técnica de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 19 de Janeiro de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2008:
O seguinte pessoal docente — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Professoras do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525: licenciada Kok Pou San, a partir de 23 de Novembro de 2008 e licenciada Mak Sok Fan, a partir de 30 de Novembro de 2008;
Professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385: Pao Sio Chan, a partir de 24 de Novembro de 2008.
Para os devidos efeitos, se declara que Tang Mei Ieng, técnica principal, 3.º escalão, contratada além do quadro, desta Direcção de Serviços, rescindido o referido contrato, a partir de 8 de Dezembro de 2008, por motivo de falecimento da mesma.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Foi emitida a licença n.º 0512/2008, em 17 de Dezembro, em nome de Chan Sao Man para o bar com karaoke denominado «好地方卡拉OK酒吧», em português «Bom Sítio» e em inglês «Meeting Point Bar & Karaoke» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Roma, n.os 74 e 76, r/c e s/l, edf. «Tong Nam Nga Garden», lojas AD e AE, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 6 de Novembro de 2008:
Iu Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado o mesmo, por averbamento, com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 4 de Dezembro de 2008:
Tou Ion Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 23 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Novembro de 2008:
Tai Sai Va, Chiang Wai Kit e Choi Sio Wai — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 21 de Novembro para o primeiro e 23 de Dezembro de 2008 para os restantes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2008:
Leong Mei Ian — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 9 de Dezembro de 2008.
Leong Oi I — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2008.
Por despacho da directora, de 5 de Dezembro de 2008:
Lau Chi Hou, operário qualificado, 3.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro de 2009, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas do contrato.
Capitania dos Portos, aos 16 de Dezembro de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos do signatário, de 11 de Dezembro de 2008:
Moc Yu On, Ho dos Anjos Lai Lin, Chan Ion Kan, Mac Chi Kong, Lou Tak Meng, Lei Kuoc Vai, Cheong Sio Pan e Choi Kam Lin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 18 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2008:
Leung Wai Chong — contratado por assalariamento como técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Outubro de 2008 a 2 de Janeiro de 2009.
Para os devidos efeitos se declara que Ma Lai Peng, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, cessa funções nesta Direcção, a seu pedido, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
— Para os devidos efeitos se declara que Lam Chan Tong, técnico de 2.a classe, 1.o escalão, contratado além do quadro, cessa funções nesta Direcção, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 17 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
— De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 11.º da Lei n.º 7/2007, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, com a nova redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Dezembro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
— De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 11.º da Lei n.º 7/2007, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, com a nova redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril: