Source: http://www.profdomingos.com.br/estadual_resolucao_se_03_2014.html
Timestamp: 2016-06-01 07:17:26+00:00
Document Index: 92296864

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 2', 'Artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3']

O Secretario da Educa��o, � vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gest�o da Educa��o B�sica- CGEB, Resolve:
Artigo 1� - O Anexo I, que integra a presente resolu��o, passa a substituir o Anexo I da Resolu��o SE N� 81/2011, abrangendo, em seus Subanexos 1 e 2, as seguintes matrizes curriculares:
I � no Subanexo 1: a Matriz Curricular � A, a ser implementada nas unidades escolares que dar�o continuidade, em 2013, �s aulas de L�ngua Inglesa � Early Bird, no 1�, 2� e 3� anos do ensino fundamental;II � no Subanexo 2: a Matriz Curricular � B, a ser implementada nas unidades escolares que n�o oferecer�o, em 2014, aulas de L�ngua Inglesa.
Artigo 2� - Os dispositivos da Resolu��o SE N� 81/2011, abaixo relacionados, passam a vigorar com a seguinte reda��o:I � o artigo 2�:
�Artigo 2� - O ensino fundamental ter� sua organiza��o curricular estruturada na seguinte conformidade:
I � nos anos iniciais, correspondendo ao ensino do 1� ao 5� ano;
II � nos anos finais, correspondendo ao ensino do 6� ao 9� ano.
Par�grafo �nico � Para efeito do regime de progress�o continuada, os anos iniciais e finais do ensino fundamental ser�o organizados em 3 (tr�s) ciclos de aprendizagem, na conformidade do que disp�e a Resolu��o SE 74, de 8 de novembro de 2013.� (NR);
II � o artigo 3�:
�Artigo 3� - Nos anos iniciais do ensino fundamental, dever� ser assegurada:
I � nas unidades escolares com at� dois turnos diurnos, a carga hor�ria de 25 (vinte e cinco) aulas semanais, com dura��o de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) aulas anuais;II - em unidades escolares com tr�s turnos diurnos e calend�rio espec�fico com semana de 6 (seis) dias letivos, a carga hor�ria de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com dura��o de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais.
� 1� - As aulas das disciplinas de Educa��o F�sica, de Arte e de L�ngua Estrangeira Moderna - Ingl�s dever�o ser desenvolvidas com a carga hor�ria de 2 (duas) aulas semanais em cada disciplina, na conformidade da Matriz Curricular � A, constante do Subanexo 1 do Anexo I desta resolu��o.
� 2� - As aulas das disciplinas, a que se refere o par�grafo anterior, ser�o ministradas, no hor�rio regular de funcionamento da classe:
1. por professor especialista em cada disciplina, tendo acompanhamento obrigat�rio do professor regente da classe e, quando existente, tamb�m do Aluno/Pesquisador do Projeto Bolsa Alfabetiza��o; ou
2. pelo professor regente da classe, quando comprovada a inexist�ncia ou aus�ncia do professor especialista.
� 3� - Os conceitos, saberes e conhecimentos referentes aos componentes curriculares que integram as �reas de Ci�ncias da Natureza e de Ci�ncias Humanas dever�o ser trabalhados integralmente, por meio de projetos tem�ticos que ser�o objeto de orienta��o espec�fica da Coordenadoria de Gest�o da Educa��o B�sica - CGEB.� (NR).
Artigo 3� - Esta resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o, ficando revogadas as disposi��es em contr�rio.
Matriz Curricular - A
Ensino Fundamental - Anos Iniciais � 1� ao 5� ano
N� DE AULAS
ESTRANGEIRA MODERNA - INGL�S (EARLY BIRD)
Matriz Curricular - B
Matriz Curricular � Ensino M�dio � Tr�s Turnos
Per�odo Diurno
Linguagens e C�digos e suas Tecnologias
Educa��o F�sica*
Ci�ncias da Natureza, Matem�tica e suas Tecnologias.
*As aulas de Educa��o F�sica poder�o ser realizadas fora do per�odo regular de aulas.