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Timestamp: 2020-07-12 15:57:16+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33']

01/04/2017 - Diário oficial de sábado
Prorrogação de prazo de indisponibilidade da LPT
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de migração dos dados em razão da atualização do Sistema da Lista Prioritária de Transferência – LPT, comunica que fica novamente prorrogada a indisponibilidade do referido sistema no período de 03 a 07-03-2017. Consequentemente todas as demandas referentes a inclusão, exclusão ou alteração, deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico notes de “Lenilton Romanin”.
(DRHU 018)
31/03/2017 - Diário oficial de sexta-feira
Inclusão de candidatos na classificação final de concurso público(ASP Classe I)
EDITAL CCP Nº 040 DE 30-3-2017 DIVULGA A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (lista especial e lista geral) (decisão judicial)
29/03/2017 - Diário oficial de quarta-feira
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
25/03/2017 - Diário oficial de sábado
Convocação para sessão de anuência(AEVP)
Convocação Edital DRHU 15 de 24-3-2017 (Convocação para Sessão de Anuência - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I - AEVP)
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de anuência os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público para a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, realizado de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 09-03-2013, homologado de acordo com Despacho de 08, publicado em 09-01-2015, com prazo de vigência prorrogado até 09-01-2019, conforme publicação em 09-12-2016.
2. Os candidatos convocados deverão comparecer na data e local mencionado no Anexo I deste edital, a fim de manifestarem interesse em serem nomeados para Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do quadro da Secretaria de Administração Penitenciária.
4.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou
4.2. Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, com foto que permita a sua identificação; ou 4.3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com foto que permita a sua identificação; ou
4.4. Certificado de Alistamento Militar, com foto que permita a sua identificação; ou
4.5. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identifica- ção e dentro do prazo de validade); ou
4.6. Passaporte, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade.
Anexo I - Esquema De Convocação Quantidade De Cargos: 300 Local: Secretaria Da Administração Penitenciária Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Carandiru – São Paulo - Capital
Lista de nomes disponível nas páginas 73 e 74, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado deste sábado, 25/03/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/marco/25/pag_0073_70TVGCPRRSEFUeC4LFFRIPG9QR2.pdf&pagina=73&data=25/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100073
Prorrogação de inscrição para LPT
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de migração dos dados em razão da atualização do Sistema da Lista Prioritária de Transferência – LPT, comunica que fica prorrogada a indisponibilidade do referido sistema no período de 27 a 31-03-2017. Consequentemente todas as demandas referentes a inclusão, exclusão ou alteração, deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico notes de “Lenilton Romanin”. (DRHU 017)
Portaria do Diretor Técnico III, de 24-3-2017
Elogiando, os servidores abaixo relacionados, pelo reconhecimento aos relevantes trabalhos realizados no dia 17-03- 2017, com empenho e dedicação junto a esta Unidade Prisional:
Adelino Gonçalves Ferreira Alves, RG. 22.926.129-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP;
Marcio Venturoso de Souza, RG. 17.692.167-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP;
Lourival Paulino, RG. 21.286.326-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimento V, SQC-III-QSAP;
Luiz Gustavo Fogaça Botelho, RG. 41.417.589-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;
Olimpio Oliveira da Silva, RG. 30.712.348- 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III- -QSAP;
Alexandre Dias Cegantini, RG. 25.065.412-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;
Flavio Augusto Julio, RG. 27.680.793-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;
Renata Ferreira dos Santos, RG. 29.850.529-0, Enfermeiro – SQC-III-QSAP
Elogiando, as servidoras Geiza Garcia Mota, RG 19.796.154, Agente de Segurança Penitenciária, Classe II e Luciana Aparecida Gonçalves da Silva Vilas Boas, RG 35.428.155-0, Agente de Segurança Penitenciária, Classe II, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria, em especial pela atuação junto ao Setor de Revista de Visitantes, na data de 18-03-2017, quando impediram a entrada de ilícito no cárcere, que se encontrava na posse de visitantes de preso. (Port. DTIII - 114)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 23-3-2017
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 Convocando, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue: Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista Nos períodos: 03 a 07, 10 a 13, 17 a 20, 24 a 28-04-2017.
Nos períodos: 03 a 07, 24 a 28-04-2017.
Nos períodos: 18 a 20, 24 a 28-04-2017.
Nos períodos: 24 a 28-04-2017.
Nos períodos: 03 a 07, 10 a 13-04-2017.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Nos períodos: 03 a 07, 10 a 13, 17 a 20, 24 a 28-04-2017.
Nos períodos: 10 a 13, 17 a 20-04-2017.
Nos períodos: 10 a 12, 17 a 19-04-2017.
- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes; Nos períodos: 03 a 07-04-2017.
Nos períodos: 17 a 20, 24 a 28-04-2017.
Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-04-2017.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis Nos períodos: 03 a 06, 24 a 27-04-2017.
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 031/2017).
Resoluções de 24-3-2017
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LETICIA GRACIELI BRAGA SANTIAGO, RG 23.649.975-0, da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Administração Superior da Secretaria e da Sede.
Portaria do Diretor I, de 24-2-2017
Transferindo, a partir de 24-03-2017, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, ANTONIO NILSON DE OLIVEIRA – RG 40.516.555-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 24-3-2017
Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- VERA LÚCIA VANÇAN, RG 17.868.925-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (para fins de regularização)
- PAULO ROBERTO DE ARAÚJO, RG 33.098.640-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (para fins de regularização)
Portaria do Coordenador, de 24-3-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo providos por:
- JOÃO DONIZETE DA CUNHA, RG 12.142.246-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; (para fins de regularização)
- JOÃO BATISTA FORNAGIERI, RG 12.956.339-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; (para fins de regularização)
- EDILSON SANCHES, RG 20.269.127-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP; (para fins de regularização)
Da Penitenciária de Junqueirópolis Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- CARLOS ALBERTO DE SANTANA, RG 26.124.511-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Despacho do Diretor, de 24-3-2017
Certidão 8/2017, do PUCT 1213/2008, em nome de SANDRA REGINA CASSIS ANTUNES RODRIGUES, RG 8.914.010-2.
Certidão 1/2017, do PUCT 151/2013, em nome de MARCOS ROBERTO GONÇALVES DA CRUZ, RG 20.745.071-7.
Apostilas do Diretor, de 24-3-2017
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Talita Gomes Malavazzi, RG 41.417.623-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC III QSAP, a partir de 22-03-20
Portaria do Diretor, de 24-3-2017
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da partir de 15-03-2017 a Benedita Berenice Muradi Minchillo, RG 13.428.150-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQF-II-QSAP.
Apostilas da Diretora, de 24-3-2017
Concedendo: a partir de 24-02-2017 à vista da Portaria publicada em 2-8-2016, retificada em 4-8-2016, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a MÁRCIO ANDRÉ MARTINS, RG 20.939.765, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, designado em “Pro-Labore” Diretor Técnico III, da Penitenciária “A.S.P. Paulo Guimarães” de Lavínia, coeficiente 16,00;
30/03/2017 - Diário oficial de quinta-feira
Portaria do Diretor, de 27-3-2017
Elogiando, os servidores Everton Cupaiol De Brito, RG 32.140.874-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II, do SQC-III-QSAP e Carlos Augusto Viana, RG 33.271.812- 8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível IV, do SQC-III-QSAP pela dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional nos dias 22,23 e 24-3-2017. (212/2017)
28/03/2017 - Diário oficial de terça-feira
EDITAL CCP Nº 038 DE 27-3-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)
24/03/2017 - Diário oficial de sexta-feira
Concurso de Promoção por Antiguidade
23/03/2017 - Diário oficial de quinta-feira
22/03/2017 - Diário oficial de quarta-feira
21/03/2017 - Diário oficial de terça-feira