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Timestamp: 2017-01-24 23:55:05+00:00
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⭐COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO Nº 02/2014 Convênio SICONV nº /2012 Processo nº / Nota de Empenho nº /2012
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO Nº 02/2014 Convênio SICONV nº /2012 Processo nº / Nota de Empenho nº /2012
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Victor Gabriel Camarinho Gama
1 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO Nº 02/2014 Convênio SICONV nº /2012 Processo nº / Nota de Empenho nº /2012 O Hospital e Maternidade de Rancharia, entidade filantrópica sem fins lucrativos, sediada a Rua: Mario Cesar de Camargo, 1559, Vila Cantizani, na cidade de Rancharia SP, CEP , inscrita no C.N.P.J. sob o nº / , neste ato representada por seu Provedor o Sr. Nelson Coletto Correa, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO, no âmbito do Convênio Siconv nº /2012, Processo nº / celebrado com o Ministério da Saúde, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital e Maternidade de Rancharia, conforme descrito no Item I Objetivo. A presente Cotação Prévia de Preço será regida pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; pela Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e suas alterações. I OBJETIVO 1. A aquisição de 05 Oxímetros de Pulso para monitorar de forma continua e nãoinvasiva a saturação de oxigênio no sangue arterial (SpO2) e a freqüência cardíaca, através de um sensor não-invasivo. Display gráfico para a apresentação da SpO2, onda pletismográfica, freqüência cardíaca, indicador visual de pulso, mensagens de alarme, entre outros, este display deve possuir um sistema de iluminação com alto contraste para facilitar a leitura. Três modos de apresentação na tela: normal, números grandes e tendência. Controle de velocidade da onda pletismográfica. Mensagens de alarmes e condições de funcionamento apresentadas no display. Sensor de dedo totalmente não-invasivo. Alarmes audiovisuais reguláveis de baixa e alta SpO2, e de baixa e alta freqüência cardíaca (bradicardia e taquicardia). Indicação audiovisual de pulso. Controles independentes para os volumes de alarme e de indicador auditivo de pulso. Tecla de silenciamento de alarme. Indicação auditiva do nível da SpO2 através do tom do sinal de pulso, para uma melhor percepção de mudanças na saturação. Teclado de membrana. Alimentação elétrica rede: 110 a 220 Vac - 50/60 Hz para funcionamento do aparelho e recarga de bateria. Interface serial RS-232. Grava os dados configurados. Sistema de Alarmes e Mensagens Operacionais: Sistema de alarmes máximo e mínimo para saturação e pulso configurável pelo usuário. Tom de pulso variável com o valor do SpO2. Indicação sonora e visual de condições de operação ou problemas técnicos. Indicação na tela de mensagens de sensor fora do paciente, sinal fraco, entre outros. Manual de instrução em português.2 2. A aquisição de 01 Bisturi eletrônico multifuncional para todos os procedimentos de centro cirúrgico, inclusive de alta complexidade, sem restrições. Microprocessado com refrigeração por convecção (para eliminar/evitar o acúmulo de pó dentro do equipamento promovido por ventiladores/coolers); 12 funções de corte: puro watts, blend 1, 2 e 3, corte puro com high cut, blend 1, 2 e 3, Ecut 1, 2, 3 e 4. 2 modos de coagulação: contact, desiccate e fulgurate spray, que permitem ajustar o efeito e a área de aplicação durante a coagulação do tecido. Modo bipolar com ajuste de 1 watt e microbipolar com ajuste de 0,5 watt. Potências Desejáveis para cada modo de operação: mínimo de 400 watts para corte puro, forçado e pulsado, mínimo de 03 níveis de blends em dois modos (normal e forçado); pelo menos 04 modos de coagulação com no mínimo 120 watts e mínimo de 04 modos para bipolar entre 50 a 125 watts. Displays digitais independentes para corte, coagulação e bipolar. Pedais independentes para monopolar 1, monopolar 2 e bipolar. Indicação digital da potência EM WATTS, através de displays independentes para todos os modos de operação; ajuste digital de potência com precisão para todos os modos de operação, através de teclas blindadas tipo up/down no painel e através da caneta de comando manual; Sistema de monitoração da resistência/contato da placa-paciente adesiva (dividida) com indicação visual da qualidade do contato através de display gráfico localizado no painel frontal e seleção automática do sistema de monitoração conforme tipo de placa conectada (comum/inox ou bipartida), através de um único cabo. Permitir o acionamento das funções eletrocirúrgicas monopolares através de dois pedais duplos ou permitir acionamento simultâneo de 02 canetas de comando manual. Permitir ainda, a operação do modo bipolar através de pedal independente e de forma automática. Permitir a memorização automática (não-volátil mantida mesmo após desligar o aparelho) de um conjunto de valores de potências programadas pelo usuário; Possuir corte pulsado para intervenções endoscópicas que requerem alternadamente o corte e a coagulação. Possuir sistema que controla a potência no início do corte de acordo com a resistência do tecido reduzindo riscos aos pacientes, aumentando a vida útil dos acessórios além da redução no tempo de procedimento. Permitir modo de selagem de vasos, através de instrumento multifuncional que opera em 4 funções (apreensão, dissecção, coagulação e corte energizado) em tecidos vascularizados e com vasos de até 7mm. Permitir conexão com coagulador argônio, mantendo todas as funções convencionais do bisturi elétrico; Seleção automática de voltagem de acordo com a rede elétrica (127/220VAC), podendo ser ligado em qualquer tomada cuja voltagem da rede elétrica esteja entre 100 e 240VAC. Acompanhar peças reserva (placas, caneta). Unidade de transporte (carrinho-suporte), sobre rodízios de borracha especial, com bandeja para acessórios e de fácil assepsia, com pintura eletrostática. Manual de instrução em português.3 3. A aquisição de 02 Eletrocardiógrafos, equipamento portátil, para aquisição e registro simultâneo e automático das 12 derivações do paciente com cabo de 10 vias. Botões de acesso rápido, configuração do equipamento (modo, velocidade, ganho, filtro, data, hora) e entrada de dados (nome, sexo, idade, peso, comentários). Ajuste na tela o ganho do exame de N/4, N/2, N, 2N e mv; veloc. de 5, 10, 25, 50 e 100 mm/s., filtro a ser utilizado com a maior fidelidade; a pré visualização dos sinais adquiridos antes da impressão ou armazenamento do exame e exibição da FC. Impressão dos exames em papel comum não termo sensível, memória para armazenamento até 100 exames no próprio equipamento, permitindo sua re impressão ou exportação em formato PDF por meio de porta USB; a possibilidade de operação fora da rede AC (bivolt automático), com conjunto de pilhas ou pack de baterias com recarga automática no próprio aparelho, fornecendo até 4 horas de funcionamento (com indicação da carga no display). Possuir filtros contra ruídos (com proteção adicional também no cabo de aquisição), identificação de sinal de marca passo e proteção contra descarga de desfibrilador. Modo de aquisição automática das 12 derivações em folha única (com uma derivação adicional longa no rodapé da folha), permitir que o usuário altere o modo de funcionamento para ritmo, fazendo assim a obtenção de 1 derivação longa, com até 5 minutos de traçado ou para modo manual onde é possível dar pausa na impressão de uma derivação longa. Carro Móvel para o Eletrocardiógrafo, construído em tubos quadrados ou redondos, com tampo superior, orifício para alimentação de papel, bandeja inferior para formulários, guardas nas laterais, cesto aramado na parte inferior para acomodações de acessórios, suporte para eletrodos de membros, 4 rodas de 3 com travas. Acompanha: 01 carro móvel para acondicionamento do eletrocardiógrafo, 01 pack bateria, 01 cabo paciente de 10 vias, 01 cabo de força, 01 caneta Pilot, 01 adaptador para caneta Pilot, 01 tubo de gel condutor, 04 eletrodos de membros (cardioclips), 06 eletrodos precordiais (de sucção), 01 bloco contínuo de folhas milimetradas formato carta, 01 manual de usuário. Manual de instrução em português. 4. Aquisição de 04 Cardioversor/Desfibrilador tipo bifásico, possuir oximetria, possuir módulo DEA, possuir marcapasso transcutâneo, possuir pás internas, comando nas pás (ajuste, carga, disparo). Desfibrilação com sistema 1,2,3. Forma de onda bifásica exponencial truncada. Configuração semi-automática com carga regulável para disparos em 100, 150 e 200 Joules. Sistema de segurança inteligente que limita a carga para uso interno e infantil. Monitorização da impedância torácica do paciente, aumentando a eficácia na desfibrilação e reduzindo o risco de danos causados ao coração. Tempo de carga total menor que 5 segundos. Sistema de comutação eletrônica de alta velocidade para entrega da energia bifásica. Descarga interna automática após 30 segundos se não houver disparo, com indicação visual no display. Memória de eventos. Teste de disparo com flash luminoso. Cronômetro. Utilização de eletrodos reutilizáveis (pás permanentes adulto / infantil conjugadas - corpo único). Auto self-test. Indicar o modo e o valor da carga na tela. Realizar auto-teste periódico4 e aviso de bateria baixa ou necessidade de manutenção. Possibilita através de conexão ou outro meio, comunicação com microcomputador, para visualização de dados da memória. Idioma: Português (possibilidade de mudança do idioma através do software). ECG com beep. Possuir memória de ECG. Em caso presença do complexo QRS sincroniza o disparo (modo sincronizado). Indicador do status da bateria. Possuir tela em cristal líquido (LCD) de alta resolução e alça para transporte integrado no gabinete. Captação do sinal ECG pelos eletrodos transtorácicos reutilizáveis ou pelo cabo paciente. Proteção contra Desfibrilação ou cardioversão. Filtros de tremor muscular e de rede. Detector de QRS. Detecção e rejeição de Marcapasso. Beep sincronizado com QRS. Alimentação: Bateria interna recarregável gerenciável, indicador de carga e alarme, carregador externo de bateria. DEVEM ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO: 01 carregador de bateria, 01 tubo de gel condutor, 01 cabo de paciente de 05 vias, 01 par de eletrodos externos transtorácicos, manual do usuário e certificado de garantia, 01 cabo de extensão para os eletrodos de estimulação do Marca-passo, 01 par de eletrodos de estimulação do Marca-passo, 01 sensor permanente de Oximetria de pulso. Manual de instrução em português. 5. Aquisição de 01 Mesa de parto com base: Produzida com chapa de aço 1020, na espessura de 6,5 mm, com revestimento de chapa de aço inoxidável.coluna:composta por 4 hastes de aço 1045 com cromo duro retificado. Movimentos de elevação através de sistema hidráulico acionado a pedal. Base em inox).chassis:em aço com acabamento epoxi.comando de movimentos por manivelas expostas na cabeceira e uma manivela removível na parte central. Tampo: Em aço inox. Dividido em 03 secções: cabeça, assento e pernas. Corrediças para colocação de acessórios. Movimentos: Semiflexão da perna e coxa, proclive ou reverso de Trendelenburg, para operação de tireoide, horizontal, litotomica, lateral esquerda e direita. Acessórios: 01 arco de narcose, 01 par de ombreiras, 01 suporte lateral, 01 par de porta coxa, 01 jogo de colchonete em espuma. Manual de instrução em português. II DA ENTREGA DA PROPOSTA 2.1 A proposta deverá ser entregue digitada em papel timbrado da empresa, não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas, deverá estar datada, conter nome ou razão social, endereço completo, telefone, fax, e deverá estar assinada pelo representante legal da empresa. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a 60 (sessenta) dias e conter as seguintes informações: a) Identificação e endereço completo da empresa; b) Descrição detalhada dos equipamentos cotados de forma correta e clara; c) Fabricante, marca e modelo; d) Prazo de instalação imediata (tão logo o equipamento seja entregue).5 2.2 A proposta deverá ser entregue no período de 01 de Agosto a 11 de Agosto de 2014, de segunda a sexta- feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, no Setor Administrativo do Hospital e Maternidade de Rancharia (Mariane ou Rovilson), na Rua: Mario Cesar de Camargo, nº 1559, Vila Cantizani, na cidade de Rancharia SP, CEP , ou então enviada via no período 01 de Agosto a 11 de Agosto de 2014, de segunda a sexta- feira, das 8:00h às 18:00h. O Hospital e Maternidade de Rancharia não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação, as propostas enviadas por deverão ser digitalizadas, pois a assinatura do responsável é indispensável. 2.3 Enviar anexo à proposta cópia dos seguintes documentos, inclusive as propostas enviadas por a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ); b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto; c) Certidão de regularidade de débito para com a Fazenda Estadual e Municipal da sede da licitante, expedida pelo órgão competente; d) Certidão de regularidade de débito para com o Sistema de Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativa a tributos federais e a dívida ativa da União; f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); g) Certidão de Falência e concordata. h) Registro do Produto junto ao Ministério da Saúde; i) Catálogos, folhetos ilustrativos e/ ou Manual, em português, do equipamento ofertado; j) Termo de compromisso de realização de treinamento relativo à operacionalização do equipamento para toda a equipe que for utilizar; k) Documentação e certificação de boas práticas de fabricação, de armazenamento e distribuição do Ministério da Saúde e/ou equivalente do país de origem; l) Declaração assegurando que a garantia do equipamento será de no mínimo 12 (doze) meses a contar da instalação e funcionamento do equipamento e abrangerá a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças sem nenhum custo para o HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA, e este título no período supra descrito, obrigando-se ainda, independentemente de ser ou não fabricante, a efetuar a qualquer tempo, substituição do equipamento que apresentar defeito de fabricação ou divergência com as especificações oferecidas, sem qualquer ônus para esta entidade; m) Apresentar Termo de Compromisso, por escrito, obrigando-se a promover a manutenção do equipamento, durante a vigência da garantia, sem qualquer ônus ao HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA, sempre que solicitado, atendendo ao chamado, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.6 III DO CRITÉRIO E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1 Além do melhor preço, será considerado como critério de escolha entre as propostas: prazos de entrega, prazos de garantia; custos de manutenção, existência de outros equipamentos da mesma marca na Instituição (visando à padronização, otimização e redução de custos e a facilitação da manutenção e reposição de peças), avaliação da equipe técnica e dos profissionais que manusearão os equipamentos, consumo de energia elétrica; 3.2 Serão desclassificas as propostas que: a) Não atendam as exigências contidas nos itens 1 e 2; b) Apresentem preços inexequíveis; c) Ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte o presente edital. 3.3 Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por sorteio O resultado das propostas será dirigido à empresa vencedora via a partir 14 de Agosto de A empresa vencedora será notifica por e terá prazo de 03 (três) dias úteis, da divulgação do resultado, para assinatura do contrato, anexo I do presente edital. IV PRAZO E LOCAL DE ENTREGA 4.1 O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato; 4.2 O local da entrega será no Hospital e Maternidade de Rancharia, na Rua Mario Cesar de Camargo, 1559, Vila Cantizani, na cidade de Rancharia SP, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h correndo por conta da empresa vencedora as despesas de embalagem, seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes desse fornecimento. V DO CONTRATO E SUA VIGÊNCIA DO CONTRATO 5.1 A contratação será formalizada mediante termo de contrato, cuja minuta constitui o Anexo I do presente edital;7 5.2 O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato. VI DA DESPESA 6.1 Os recursos para custear as despesas descritas neste termo ocorrerão por conta do Convênio SICONV nº /2012, Processo nº / Nota de Empenho /2012. VII DA FORMA DE PAGAMENTO 7.1 O pagamento será feito mediante depósito em conta corrente, preferencialmente no BANCO DO BRASIL, em nome da empresa, em até 07 (sete) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal devidamente aceita, após a verificação da conformidade dos materiais pelo setor competente. 7.2 A Contratada deverá emitir nota fiscal eletrônica contendo os seguintes dados: a) Nome do equipamento de acordo com o descrito no edital de cotação prévia de preço, contendo modelo e nº de série; b) Número do contrato; c) número do convênio; d) número do processo. VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da cidade de Rancharia SP. Rancharia, 23 de Julho de 2014 NELSON COLETTO CORRÊA Provedor Hospital e Maternidade de Rancharia8 ANEXO I CONTRATO /2014 Pelo presente instrumento, firmado de um lado pelo Hospital e Maternidade de Rancharia, situada na Rua: Mario Cesar de Camargo, 1559, Vila Cantizani, com CNPJ nº / , neste ato representada pelo seu provedor, o Sr. Nelson Coletto Corrêa, brasileiro, portador do RG nº SP e do CPF nº , simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, com C.N.P.J nº. e Inscrição Estadual nº., estabelecida na, na cidade de, estado de, neste ato representada pelo(a) seu responsável, o(a) Sr.(a), portador do RG nº. e do CPF nº., simplesmente denominada CONTRATADA, fica justo e acertado o presente instrumento, na forma e termos que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato a aquisição (quantidade e especificação do equipamento) para o Hospital e Maternidade de Rancharia nas quantidades e conforme especificações constantes no Edital de Cotação Prévia de Preço Tipo Menor Preço n.º 01/2014 Item Objetivo. CLÁUSULA SEGUNDA DO PRAZO, CONDIÇÕES, LOCAL DE ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS BENS O objeto deste contrato deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do presente contrato. Parágrafo Primeiro: A entrega dos equipamentos, objeto deste contrato deverá ser feito no setor de compras do Hospital e Maternidade de Rancharia, sito à Rua Mario Cesar de Camargo, 1559, Vila Cantizani, nesta cidade de Rancharia SP, de segunda a sexta- feira, das 08:00 às 18:00 horas, correndo por conta da CONTRATADA as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes do fornecimento. Parágrafo Segundo: Não serão aceitos produtos, que estejam com qualquer tipo de danificação. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO9 O objeto do presente contrato será recebido provisoriamente em 10 (dez) dias úteis, contados da data da entrega dos bens, no local e endereço indicados no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, acompanhado da respectiva nota fiscal/fatura. Parágrafo Primeiro: Por ocasião da entrega, o Fornecedor deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria de Segurança Pública, do servidor do Contratante responsável pelo recebimento. Parágrafo Segundo: Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá: 1. se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; 1.1 na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado; 2. se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; 2.1 na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado. Parágrafo Terceiro - O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 10 (dez) dias úteis, após o recebimento provisório, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas. CLÁUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado em até 07 (sete) dias, contados da apresentação da nota fiscal / fatura devidamente aceita, após a verificação da conformidade do equipamento pelo Setor de Compras. Juntamente com a Nota Fiscal Eletrônica deverá ser enviado o número do Banco, agência e conta corrente da CONTRATADA, para o Setor Financeiro do Hospital e Maternidade de Rancharia, sito à Rua Mario Cesar de Camargo, 1559, Vila Cantizani, nesta cidade de Rancharia SP. Parágrafo Primeiro: O pagamento será feito mediante depósito em conta corrente em nome da Contratada.10 Parágrafo Segundo: Havendo atraso no pagamento, sobre o valor devido multa de 0,25% ao dia, sobre o valor da fatura paga em atraso. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS O valor do presente contrato é de R$ provenientes dos recursos do Ministério da Saúde - FNS, Convênio SICONV nº /2012, Processo nº / ; Nota de Empenho /2012. Parágrafo Único: O valor estipulado nesta cláusula permanecerá fixo e irreajustável. CLÁUSULA SEXTA - DA GARANTIA CONTRATUAL Não será exigido da contratada, prestação de garantia, prevista no artigo 56 da Lei federal n.º 8.666/93 e suas alterações. CLÁUSULA SÉTIMA DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PRODUTO A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto deste contrato com garantia técnica de no mínimo 12 (doze) meses, observando o prazo maior oferecido pelo fabricante no mercado, a contar da instalação e funcionamento do equipamento, esta garantia abrangerá a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças sem nenhum custo para a CONTRATANTE, obrigando-se independente de ser ou não o fabricante, a efetuar a qualquer tempo, substituição do equipamento que apresentar defeito de fabricação ou divergência com as especificações oferecidas, sem qualquer ônus para esta entidade. Parágrafo Primeiro: Durante o prazo de vigência da garantia, a CONTRATADA deverá prestar assistência técnica consistente contra defeitos de funcionamento, não causados por operação incorreta, sempre que solicitado, atendendo ao chamado, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro horas). Parágrafo Segundo: Todas as despesas havidas no período de garantia, tais como conserto, substituição de peças, transporte, mão-de-obra e manutenção dos bens correrão por conta da CONTRATADA, não cabendo à CONTRATANTE quaisquer ônus. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA Além das obrigações constantes em cláusulas próprias deste contrato, do Edital de Cotação Prévia de Preços Tipo Menor Preço, cabe à CONTRATADA: 1. Zelar pela fiel execução deste contrato.11 2. Arcar com todas as despesas diretas e indiretas relacionadas com a execução do contrato, tais como transporte, frete, carga e descarga etc.; 3. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação indicada no preâmbulo deste termo; 4. Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalização do CONTRATANTE em seu acompanhamento; 5. Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 8.666/93; 6. Atender prontamente qualquer reclamação, exigência, ou observação realizadas pela CONTRATANTE; 7. A CONTRATADA obriga-se a substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os bens que apresentarem qualquer irregularidade. CLÁUSULA NONA DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE Sem prejuízo do integral do cumprimento de todas as obrigações decorrentes das disposições deste contrato, cabe ao CONTRATANTE: 1. Prestar à CONTRATADA as informações e esclarecimentos necessários que eventualmente venham a serem solicitados; 2. Efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido neste contrato. CLAÚSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO CONTRATANTE Este contrato poderá ser rescindido na forma, pelos motivos e com as consequências previstas no artigo 77 a 80, e 86 a 88, da Lei Federal n 8.666/93. Parágrafo Único: A Contratada reconhece, desde já, os direitos do CONTRATANTE nos casos de rescisão administrativa, prevista no artigo 79 da Lei Federal n.º 8.666/93.12 CLAÚSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 1 - Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de até 5 (cinco) anos o licitante, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº , de 17 de julho de Se a Contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita às sanções previstas nos artigos 86 e 87, da Lei Federal nº 8.666/93, no que couber. - multa de 10% a 30% sobre o valor dos materiais não entregues ou da obrigação não cumprida; - atraso injustificado ate 30 dias multa de 0,2% ao dia; e atraso injustificado acima de 30 dias multa de 0,4% ao dia. 3 - As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar total ou parcialmente o objeto deste contrato, bem como cedê-lo ou transferi-lo, no todo ou em parte. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura. Parágrafo Único: As estipulações às obrigações da contratada não se vinculam ao prazo acima indicado, ficando a contratada obrigada à prestação de assistência técnica no prazo da garantia dos bens. Parágrafo Único: Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega somente admitem prorrogação na forma e nas hipóteses enumeradas no artigo 57, parágrafos 1º e 2º, da Lei Federal n.º 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Fica ajustado, ainda, que: 1. Consideram-se partes integrantes do presente contrato, como se nele estiverem transcritos: a) o Edital de Cotação Prévia de Preços 02/2014 Tipo Menor Preço; b) a proposta apresentada pela CONTRATADA;13 2. Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Cidade de Rancharia Estado de São Paulo. E assim, por estarem às partes de acordo, justas e contratadas, foi lavrado o presente termo em 02(duas) vias de igual teor e forma que, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas e assinadas. Rancharia, de de 2014 CONTRATANTE: CONTRATADA: Nelson Coletto Correa Provedor Hospital e Maternidade de Rancharia ( ) ( ) (Nome da empresa contratada) TESTEMUNHAS: Nome: RG: CPF: Nome: RG: CPF: Documentos relacionados
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