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Timestamp: 2018-11-16 16:41:50+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11']

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Regulamento. REGULAMENTO Versão 001
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Luciana Fonseca Coradelli
1 REGULAMENTO Versão 001 1
2 6ª EDIÇÃO DO PRÊMIO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO SISTEMA FIEPE TEMAS: ÁGUA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, EFLUENTE LÍQUIDO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. Informações e esclarecimentos Núcleo Comercial, Produtos e Serviços (NUCOPS) - FIEPE Avenida Cruz Cabugá, 767, 5º andar, Santo Amaro Recife PE. Telefone: (81) PROGRAMAÇÃO GERAL DA PREMIAÇÃO Data do Lançamento Oficial da 6ª Edição do Prêmio 18 de janeiro de 2016 Inscrição 20 de janeiro a 2 de março de 2016 Oficina para elaboração de relatório com as candidatas (empresas) 7 de março de 2016 Entrega do Relatório pelas candidatas (empresas) 31 de março de 2016 Oficina e Entrega dos Relatórios para a Comissão Julgadora 6 de abril de 2016 Análise do Relatório pela Comissão Julgadora 07 de abril a 29 de abril de 2016 Julgamento das Candidatas 5 de maio de 2016 Cerimônia de Premiação 2 de junho de
3 OBJETIVOS Artigo 1º - O Prêmio de Sustentabilidade Ambiental do Sistema FIEPE, tem como objetivos destacar e homenagear, anualmente, organizações industriais instaladas no Estado de Pernambuco com maior destaque na implantação de Projeto Ambiental, que possua resultado significativo para a melhoria da qualidade do meio ambiente e no trabalho do colaborador, agregando valor ao negócio de maneira a refletir na condição social da empresa e seu entorno. O Prêmio de Sustentabilidade Ambiental do Sistema FIEPE visa mostrar à sociedade a preocupação e o empenho das indústrias pernambucanas na melhoria da qualidade social e ambiental. Parágrafo 1º - Para este ciclo os temas escolhidos são: Água, Eficiência Energética, Emissões Atmosféricas, Efluente Líquido, Resíduos Sólidos, Saúde e Segurança no Trabalho e Responsabilidade Socioambiental. a) Água: redução no consumo da água, reaproveitamento da água, controle de poluição da água, tratamento da água, uso de tecnologia que possibilite melhor eficiência no processo da água, e outras práticas de gestão relacionadas à temática. b) Eficiência Energética: consumo eficiente de energia no processo produtivo, uso de energias alternativas, uso de tecnologia que possibilite melhor aproveitamento energético, e outras práticas de gestão relacionadas à temática. c) Emissões Atmosféricas: redução das emissões atmosféricas, uso de novas tecnologias para mitigar impacto de emissões atmosféricas, adoção de programas para redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), e outras práticas de gestão relacionadas à temática. d) Efluente Líquido: tratamento de efluentes líquidos, uso de novas tecnologias para o tratamento de efluentes, reutilização dos efluentes, e outras práticas de gestão relacionadas à temática. e) Resíduos Sólidos: programa de coleta seletiva de resíduos sólidos, redução da geração de resíduos sólidos, reaproveitamento de resíduos sólidos, novas tecnologias para tratamento de resíduos sólidos industriais, adoção da prática da logística reversa dos resíduos na indústria, e outras práticas de gestão relacionadas à temática. f) Saúde e Segurança no Trabalho: redução de riscos de acidentes, utilização de EPI s de forma completa e correta, adoção de equipamentos ou práticas que diminuam a exposição do trabalhador a riscos, e outras práticas de gestão relacionadas à temática. 3
4 g) Responsabilidade Socioambiental: Nesta prática, a ênfase maior deve ser direcionada para a sustentabilidade ambiental, tais como: sistema de gestão ambiental; investimentos em proteção ambiental, e outras práticas de gestão que tenham impacto direto na comunidade e no entorno do empreendimento. PARTICIPAÇÃO Artigo 2º - O Prêmio de Sustentabilidade Ambiental do Sistema FIEPE destina-se, exclusivamente, às organizações industriais instaladas no Estado de Pernambuco, independentemente de seu porte. Parágrafo 1º - Poderão participar desde que possuam uma Unidade Fabril no Estado de Pernambuco, buscando propiciar a divulgação e o intercâmbio das melhores práticas ambientais. Parágrafo 2º - A prática concorrente deverá demonstrar, claramente, sua vinculação com o processo produtivo da empresa dentro e no seu entorno. Parágrafo 3º - Para concorrer ao Prêmio, a empresa deverá inscrever sua prática junto à FIEPE, através do Núcleo Comercial, Produtos e Serviço (NUCOPS), com o apoio do Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente da FIEPE, até a data limite estipulada para as inscrições. Parágrafo 4º - As práticas concorrentes ao Prêmio Sustentabilidade Ambiental do Sistema FIEPE poderão ser inscritas em três categorias distintas, de acordo com o porte da empresa: a) Micro e Pequeno Porte; b) Médio Porte; c) Grande Porte. INSCRIÇÃO Artigo 3º - A Inscrição para participar do Prêmio de Sustentabilidade Ambiental do Sistema FIEPE é gratuita e deverá ser feita através do de acordo com o seguinte roteiro: I. Dados Cadastrais Preenchimento do formulário Dados Cadastrais, com as informações da empresa e enviar para o O Contrato Social da empresa candidata deverá ser enviado para o no momento da sua inscrição, para confirmação da atividade industrial. As informações são sigilosas e não serão repassadas a terceiros. 4
5 II. Declaração de ciência do regulamento/conformidade legal e Declaração dos Envolvidos na Implementação da Prática (Formulário 1-a e 1-b): a) Os representantes legais da empresa deverão emitir declaração, em papel timbrado (Formulário 1-a), datada e assinada, atestando que conhecem e concordam com os termos desse regulamento e confirmando o cumprimento de exigências de normas, padrões e legislação ambientais vigentes. b) Quando se tratar de prática cuja implementação tenha contado com parceria de organizações privadas ou públicas, deverá ser anexada Declaração dos Envolvidos, em papel timbrado da empresa parceira (Formulário 1-b), concordando com a apresentação da prática pela empresa candidata e com sua divulgação pela FIEPE. As declarações deverão ser enviadas para o no momento da inscrição da empresa. II. Descrição Sucinta da Prática (Formulário 2) A candidata deverá preparar e enviar para o uma descrição sucinta da prática a ser inscrita, tomando como referência os campos do Formulário 2, para análise prévia e validação da inscrição. Parágrafo 1º - Cada empresa poderá apresentar, no máximo, 01 (uma) prática por tema, para cada unidade ou planta industrial. É permitida a inscrição de empresas que tenham participado de edições anteriores, desde que a prática apresentada anteriormente demonstre melhorias. Parágrafo 2º - A empresa inscrita deverá indicar até três representantes para participarem de oficina promovida pela FIEPE, com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas referente ao regulamento e quanto à elaboração e entrega do relatório que apresentará as práticas ambientais. Parágrafo 3º - A classificação das empresas, de acordo com o porte, será feita considerando (Fonte SEBRAE): a) Micro: até 19 colaboradores; b) Pequeno: de 20 a 99 colaboradores; c) Médio: de 100 a 499 colaboradores; d) Grande: de 500 colaboradores acima. 5
6 Artigo 4º - A empresa candidata deverá elaborar relatório de práticas ambientais, com a descrição detalhada da prática, tomando como referência o conteúdo do Formulário 3. A empresa deverá preencher todos os dados da prática relacionados ao tema escolhido, observando-se os critérios descritos em cada uma das perguntas que foram abordadas. Nota: Somente será recebido o relatório da empresa candidata de acordo com o cumprimento das etapas I, II e III do Artigo 3º desse regulamento e tiver sua inscrição confirmada pelo NUCOPS. Parágrafo 1º - A prática deverá ser formatada em papel A4, fonte Arial 12 e espaço 1,5, com no mínimo de 15 (quinze) e no máximo de 30 (trinta) páginas, obedecendo aos critérios dispostos no Formulário 3 deste Regulamento, e contendo todos os elementos (fotos, gráficos, tabelas, etc.) que a empresa julgar necessários e suficientes para possibilitar a avaliação. A prática deverá ser apresentada em versão impressa (1 cópia) e em versão eletrônica, formato PDF, salva em CD- ROM. A empresa, também, pode encaminhar um vídeo de até 5min que demonstre o funcionamento da prática ambiental/social. O envio do vídeo é opcional. Parágrafo 2º - A empresa candidata deverá encaminhar arquivo, contendo um resumo da prática apresentada em Word, com até 02 páginas, e o logotipo da empresa em Adobe Ilustrator ou Corel Draw, que serão utilizados para divulgação dos trabalhos finalistas do Prêmio Sustentabilidade Ambiental FIEPE. Parágrafo 3º - A empresa candidata deverá seguir o cronograma de atividades para entrega do relatório. O relatório ficará arquivado na Núcleo Comercial, Produtos e Serviços (NUCOPS). Nota: Com a entrega do material, a empresa autoriza a FIEPE a divulgar como boas práticas, bem como, disponibilizar o relatório em PDF das empresas destaques, para download no site da FIEPE. JULGAMENTO Artigo 5º - O processo de avaliação do Relatório terá início com a verificação da aderência da prática apresentada em relação à temática estabelecida para o ciclo do Prêmio, como também, será verificado o atendimento ou não dos critérios estabelecidos. Artigo 6º - A Comissão Julgadora, fará uso do vídeo encaminhado pela empresa (opcional) sobre a prática, com o objetivo de complementar as informações que constarem no relatório e auxiliar no julgamento, sendo vedada a realização da visita técnica por parte do membro da Comissão Julgadora. 6
7 Artigo 7º - Para avaliação da prática apresentada, serão considerados os critérios: a) Aderência da prática em relação ao tema escolhido: alinhamento do tema escolhido em relação aos temas aceitos pelo prêmio ( 1º do art. 1º). b) Implementação de um instrumento de gestão para a prática: existência de um instrumento de gestão (ex: ISO14001, MEG, HSE, etc.) ou sistema próprio da empresa para sustentação da prática implementada. c) Nível de inovação da prática: capacidade da prática possibilitar resultados futuros a partir de novas formas, novas tecnologias, novos modelos de gestão para realização das atividades. d) Possibilidade da prática ser replicada dentro do segmento que a empresa faz parte: facilidade de implementação e adaptação da prática a outras indústrias. e) Relevância da prática para a contribuição do desenvolvimento sustentado do estado: como a prática contribui para o desenvolvimento do estado de Pernambuco. Artigo 9º - A avaliação de cada prática concorrente será realizada pelos membros da Comissão Julgadora, definida pela coordenação do prêmio e composta por profissionais qualificados e com conhecimento nas áreas de saúde e segurança no trabalho, ambiental e social, que escolherá 01 (uma) ou mais empresas em cada categoria para receber o Prêmio de Sustentabilidade Ambiental do Sistema FIEPE. a: Parágrafo 1º - As candidatas receberão pontuação para cada critério avaliado, correspondendo 0 (zero): não atende ao critério avaliado; 3 (três): atende parcialmente, de modo incipiente, ao critério avaliado; 7 (sete): atende parcialmente, de modo amplo, ao critério avaliado; 10 (dez): atende plenamente ao critério avaliado. Parágrafo 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente do Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente da FIEPE ou representante formalizado pelo Presidente, que coordenará os trabalhos, e também terá direito a voto. Parágrafo 3º - A Comissão comunicará à Presidência da FIEPE e ao Presidente do Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente da FIEPE, em data a ser fixada no calendário de julgamento, o nome das empresas que se destacarem no Prêmio Sustentabilidade Ambiental do Sistema FIEPE. Parágrafo 4º - A Comissão é soberana e de seu julgamento não caberá recurso. Parágrafo 5º - É vedado à Comissão Julgadora utilizar das informações contidas no Relatório da Prática da Empresa participante para fins alheios ao prêmio. 7
8 PREMIAÇÃO Artigo 10º - As candidatas classificadas como Destaque em cada categoria farão jus: a) Ao Prêmio Sustentabilidade Ambiental do Sistema FIEPE, consistindo em um troféu; b) Ampla divulgação da premiação pelos veículos de comunicação da FIEPE. Parágrafo 1º - O Troféu do Prêmio Sustentabilidade Ambiental do Sistema FIEPE é láurea restrita às empresas industriais no Estado de Pernambuco. Parágrafo 2º - Todas as empresas receberão um certificado e um sumário executivo (feedback), contendo os principais comentários da Comissão Julgadora referente à prática apresentada, que serão enviados paras as empresas candidatas por , com até 30 dias após a cerimônia de premiação. Artigo 11º - O resultado das vencedoras, com a divulgação do prêmio Destaque de cada categoria, acontecerá no dia da solenidade de premiação com data fixada neste regulamento. Parágrafo Único - Os custos de transporte e acomodações para a cerimônia de premiação serão de responsabilidade dos premiados e homenageados. 8
9 Formulários anexos FORMULÁRIO 1-a: DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO REGULAMENTO E CONFORMIDADE LEGAL TIMBRADO DA EMPRESA DECLARAÇÃO Declaramos, para os devidos fins, que: a) Estamos cientes e concordamos com as condições do Regulamento do Prêmio Sustentabilidade Ambiental do Sistema FIEPE ano 2016; b) A empresa atende às exigências relativas às normas, padrões e legislações ambientais vigentes. Recife, de de. Assinatura do Responsável da Empresa CPF n o 9
10 FORMULÁRIO 1-b: DECLARAÇÃO DOS ENVOLVIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA TIMBRADO DA EMPRESA PARCEIRA DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins, que: a) Estamos cientes e concordamos com as condições do Regulamento do Prêmio Sustentabilidade Ambiental do Sistema FIEPE ano 2016; b) Concordamos com a apresentação da prática apresentada pela empresa _ e com a divulgação pela FIEPE. Recife, de de. Assinatura do Responsável da Empresa Parceira CPF n o 10
11 FORMULÁRIO 2 - DESCRIÇÃO SUCINTA DA PRÁTICA TIMBRADO DA EMPRESA 1. Título da Prática: 2. Esta prática já foi apresentada em outra edição desse prêmio? ( ) Sim ( ) Não Caso tenha respondido Sim, indicar em que ciclo /ano: ( ) 1º / 2011 ( ) 2º / 2012 ( ) 3º / 2013 ( ) 4º / 2014 ( ) 5º / 2015 Qual o título da prática apresentado na edição anterior? A prática mencionada foi reconhecida? ( ) Sim ( ) Não Caso tenha respondido Sim, qual a melhoria da prática apresentada em outra edição? 3. Quais os benefícios ambientais da prática implementada? 4. Desde quando a prática está implementada? 5. Qual a abrangência da prática na empresa? 6. Que partes interessadas são beneficiadas, pela prática adotada? 7. Que indicadores são utilizados para monitoramento dessas práticas? 8. Que resultados podem ser demonstrados que a prática adotada trouxe melhorias periódicas? 9. Que práticas vêm evoluindo positivamente, e contribuindo para a sustentabilidade? 10. Resumo da prática. Recife, de de. Assinatura do Responsável da Empresa Candidata CPF n o 11
12 FORMULÁRIO 3 RELATÓRIO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS Roteiro para Elaboração do Relatório Final TÍTULO DA PRÁTICA AMBIENTAL IMPLEMENTADA 1. Benefícios ambientais resultantes da prática implementada. Apresentar cada prática, descrevendo os benefícios ambientais alcançados desde a sua implementação. Nota: apresentar uma introdução no que diz respeito à empresa, os riscos ambientais de sua operação e a prática implementada. 2. Continuidade da prática implementada. Indicar o início de cada prática implementada e as alterações ou melhorias recebidas ao longo do tempo. Nota: descrever como e quando a prática começou, como foi que ela evoluiu, que alterações ela sofreu, quais melhorias foram implementadas. Dependendo do período de implementação, cabe demonstrar de que maneira a prática vem sendo atualizada e vem melhorando ao longo do tempo. 3. Abrangência da prática na empresa Para cada prática implementada, descrever em que atividade, processo, departamento, unidade da empresa e fora dela está em vigor. Nota: informar de que forma a prática foi ampliada, foi crescendo, foi expandida (para outra unidade, filial, comunidade, etc.), ou seja, de que forma ela cresceu para fora dos portões da empresa e se foi estabelecida uma parceria com outras instituições ou partes interessadas. Informar a abrangência da prática. Demonstrar que não é uma prática isolada e sim, ampla, que, não é uma prática exclusiva de um setor. 4. Partes interessadas beneficiadas Apresentar as partes interessadas e descrever os benefícios alcançados com cada prática implementada. Nota: informar quem são as partes interessadas em relação à prática (ex.: o governo, a comunidade, a vizinhança, os colaboradores, etc.) e de que forma eles receberam os benefícios e/ou sentem o reflexo positivo da prática que está implementada. Descrever de que forma a prática repercutiu positivamente para as partes interessadas. 5. Indicadores são utilizados para monitoramento da prática Apresentar os indicadores utilizados para monitorar o desempenho de cada prática implementada que demonstre a sua eficácia em termos do resultado alcançado. Podem ser apresentadas referências para comparação do desempenho, desde que contendo os devidos esclarecimentos. Nota: se é uma prática que foi implementada, que houve repercussão para as partes interessadas, evoluiu ao longo do tempo, que tem melhorias, nesse caso, é preciso informar de que maneira a prática é monitorada, ou seja, quais são os indicadores que sinalizam o que prática precisa melhorar ou reforçar o que já é realizado. Ao informar quais são os indicadores, deixar claro o que eles mensuram e como é que eles são apurados (mensal, 12
13 semestral, anual), para demonstrar se a prática realmente é eficaz ou não. Pode inserir gráfico com textos explicativos. 6. Resultados Apresentar e descrever resultados que demonstrem que cada prática adotada trouxe melhorias periódicas ao meio ambiente. Nota: Demonstrar que a prática é eficaz e viável, que traz resultados reais e tangíveis, que demonstra que a prática de fato traz melhorias periódicas para o meio ambiente e que não foi uma melhoria pontual, demonstrar que é algo real, dinâmico. 7. Evolução e contribuição para a sustentabilidade ambiental Explicar como cada prática em vigor vem evoluindo positivamente e contribuindo para a sustentabilidade ambiental, desde a sua implementação. Nota: considerar como conclusão do relatório, fazendo um fechamento, abordando de maneira clara e descrevendo como a prática tem contribuído para a sustentabilidade ambiental (tripé da sustentabilidade: desenvolvimento econômico, ambiental e social) e de que forma a prática se mantém sustentável. Nota: vide glossário para esclarecimentos sobre os termos assinalados. 13
14 IV. Glossário Abrangência: extensão, alcance da prática dentro e fora da empresa. Indicadores: Indicadores são números, são dados concretos que servem para mostrar se as estratégias implementadas funcionaram ou não, se há necessidade de mudanças de rumo ou de planejamento. São ferramentas de gestão ligadas ao monitoramento e auxiliam no desenvolvimento de qualquer tipo de empresa. Implementar: Executar, por em prática por meio de evidências concretas. Monitoramento: É a observação e o registro regular das atividades relacionadas à prática adotada pela empresa. É um processo rotineiro de acúmulo de informações relacionadas à prática em todos os seus aspectos. É verificar o progresso das atividades, é uma observação sistemática e com propósitos. É, também, dar um retorno sobre o projeto aos seus colaboradores, implementadores e beneficiários. A criação de relatórios permite que todas as informações reunidas sejam usadas na tomada de decisões em prol do aperfeiçoamento da prática. Partes interessadas (stakeholders): É alguém que afeta ou é afetado pela organização/empresa. Basicamente existem cinco tipos de stakeholders: clientes, fornecedores, investidores, funcionários e comunidade. Resíduos Sólidos: Resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível. Emissões Atmosféricas: Descarga de substâncias resultantes dos processos da empresa, de modo intencional ou não intencional que causem poluição atmosférica, comprometendo a qualidade do ar, ou danosa à camada de ozônio, ou que contribuam para o aquecimento global ou que de alguma forma impactem negativamente o meio ambiente. Sustentabilidade: A prática adotada deve influenciar positivamente a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições e a qualidade de vida para as pessoas e para outras espécies, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua função como fonte de energias renováveis. Efluente Líquido Industrial: As atividades industriais geram produtos, dentre esses, o efluente líquido, que lançado em locais inadequados, causa poluição do solo, das águas superficiais e subterrâneas. Dessa maneira, Efluente líquido industrial é o despejo líquido proveniente de um estabelecimento industrial, compreendendo emanações de processo industrial, águas de refrigeração poluídas, águas pluviais poluídas e esgoto doméstico. Água: A água é uma substância química composta de hidrogênio e oxigênio, sendo essencial para todas as formas conhecidas de vida na Terra. A água desempenha um papel importante na 14
15 economia mundial, ja que ela funciona como um solvente para uma grande variedade de substâncias químicas, além de facilitar a refrigeração industrial e o transporte. Na indústria, dentre as diversas formas de uso, ela desempenha o papel de diluidora, transportadora e resfriadora nos vários processos de manufatura e transformações de insumos básicos em bens comerciais. No entanto, alguns pesquisadores estimaram que em 2025 mais de metade da população mundial sofrerá com a falta de água potável. Energia: São vários os tipos possíveis de energia, dentre eles estão: energia térmica, energia elétrica, energia solar, eólica, cinética, etc. No Brasil, a energia elétrica, amplamente utilizada, é gerada a partir de usinas hidroelétricas, cujo principal insumo é a água, recurso natural considerado não renovável. As energias eólica e solar são reconhecidas como fontes alternativas, por utilizarem recursos renováveis, mas no Brasil seu uso é pouco difundido. Saúde: A Organização Mundial da Saúde - OMS define saúde como o completo estado de bemestar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de enfermidade. Segurança do Trabalho: é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrentes dos fatores de riscos ocupacionais. 15
16 Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco FIEPE Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro CEP: Recife-PE 16