Source: http://www.santarosa.rs.gov.br/downloads_categorias_ver.php?dow_cat_id=136&p=10
Timestamp: 2019-03-19 06:22:04+00:00
Document Index: 68296394

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 25']

Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS - PUBLICAÇÕES [Dispensa de Licitação/Inexigibilidade]
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada GILSON REGO DE BRITO, de IJUÍ-RS, pelo valor de R$ 22,00 (vinte e dois) reais a hora, até 200 horas/aula. Objeto: prestação de oficinas de dança no programa AABB comunidade. Processo n.° 3929, de 24/04/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/04/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
PDF - 29 KB No site em 04/05/2018 252 downloads
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ÁGUA VIVA POÇOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Poço na linha cascata, perfuração e instalação. Processo n.° 1280, de 14/02/18, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 39.507,60, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 27/04/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
PDF - 29 KB No site em 02/05/2018 163 downloads
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Topser Consultoria e Desenvolvimento Ltda, de Três de Maio, RS. Objeto: curso de formação continuada com 100 horas-aula de duração com a professora Mestre Maidi Terezinha Dalri, com o objetivo de dar continuidade à implantação do Programa Conecta Educação nas escolas da rede municipal de ensino, através da capacitação dos professores para a utilização das ferramentas disponibilizadas pelo Google for Education. Processo n.° 003833, de 20/04/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 200,00 por hora-aula, o qual será pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 24/04/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
PDF - 35 KB No site em 24/04/2018 338 downloads
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Lojas Quero-Quero S.A., de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de um freezer para uso na EMEF Nossa Senhora da Glória. Processo n.° 003255, de 06/04/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 1.540,00, o qual será pago com recursos financeiros do salário educação. Ratificação: em 12/04/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
PDF - 29 KB No site em 12/04/2018 353 downloads
Retificação Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Retificação Extrato de Dispensa de licitação. Processo n.° 3190, de 05/04/18, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Publicado em 11/04/2018 no portal http://www.santarosa.rs.gov.br/index2.php e no quadro mural centro administrativo. Onde se lê: COPERMAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor de R$ 1.701,00; leia-se: COPERMAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor de R$ 1.501,00. Retificação: em 12/04/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
PDF - 29 KB No site em 12/04/2018 273 downloads
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: ALCEU ROOS, valor de R$ 2.900,00; COPERMAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor de R$ 1.701,00 e LUNIS PEÇAS LTDA, valor de R$ 200,00, ambas de Santa Rosa – RS. Objeto: primeira contratada serviço e as demais peças para caminhão Ford Cargo, Placa IPG 6866, patrimônio 97673. Processo n.° 3190, de 05/04/18, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 4.601,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 11/04/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
PDF - 32 KB No site em 11/04/2018 325 downloads
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada DAIANA HARTMANN, de Horizontina, RS, pelo valor de R$ 22,00 (vinte e dois) reais a hora, até 60 horas mensais. Objeto: prestação de oficinas de danças diversas. Processo n.° 1587, de 22/02/18, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 09/04/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
PDF - 29 KB No site em 10/04/2018 295 downloads
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Gilson Rêgo de Brito, de Ijuí, RS. Objeto: desenvolver o Projeto “Nascente”, que consistirá em realizar oficinas de dança para crianças, adolescentes e adultos no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), em um total de até 60 horas-aulas por mês, de abril a dezembro de 2018. Processo n.° 003062, de 03/04/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 22,00 por hora-aula, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 09/04/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
PDF - 32 KB No site em 10/04/2018 341 downloads
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, de SANTA ROSA, RS. Objeto: locação salas de aulas de nº 21 e 22 por hora para formação continuada, na Rua Santa Rosa, 902, Bairro Centro. Processo n.° 2431, de 16/03/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total de até: R$ 5.070,00, valor por hora/sala de R$ 30,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 04/04/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
PDF - 31 KB No site em 05/04/2018 244 downloads
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Geomais Geotecnologia Ltda, São José, SC. Objeto: serviço de correção e de georreferenciamento de imagem de satélite do perímetro urbano do Município. Processo n.° 001920, de 05/03/18, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor: R$ 5.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/03/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
PDF - 30 KB No site em 02/04/2018 237 downloads