Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2020:216:TOC
Timestamp: 2020-07-10 14:54:18+00:00
Document Index: 79243310

Matched Legal Cases: ['artigo 101', 'artigo 53', 'artigo 8', 'artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 17']

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Document C:2020:216:TOC
Jornal Oficial da União Europeia, C 216, 30 de junho de 2020
Official Journal of the European Union, C 216, 30 June 2020
2020/C 216/01
Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/898 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/897 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
2020/C 216/02
Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Venezuela
2020/C 216/03
Taxas de câmbio do euro — 29 de junho de 2020
2020/C 216/04
Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes emitido na sua reunião de 18 de setembro de 2017 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39824 — Camiões, Relator: Irlanda
2020/C 216/05
Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes emitido na sua reunião de 25 de setembro de 2017 relativo a um projeto de decisão respeitante ao processo AT.39824(2) — Camiões, Relator: Irlanda
2020/C 216/06
Relatório final do Auditor, Camiões (Scania), (AT.39824)
2020/C 216/07
Resumo da Decisão da Comissão, de 27 de setembro de 2017, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE, (Processo AT.39824 — Trucks) [notificada com o número C(2017) 6467]
2020/C 216/08
Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 3 de dezembro de 2018 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.8909 — KME/MKM, Relator: Chipre ( 1 )
2020/C 216/09
Relatório final do Auditor, (M.8909 — KME/MKM) ( 1 )
2020/C 216/10
Resumo da decisão da Comissão, de 11 de dezembro de 2018, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, (Processo M.8909 — KME/MKM) [notificada com o número C (2018) 8497] , Em 11 de dezembro de 2018, a Comissão adotou uma decisão relativa a uma concentração ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas , nomeadamente o artigo 8.o, n.o 1, do referido regulamento. Pode ser consultada uma versão não confidencial do texto integral da decisão, na língua em que faz fé, no sítio da Direção-Geral da Concorrência, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm?clear=1&policy_area_id=2 ( 1 )
2020/C 216/11
Convite à apresentação de propostas para a atribuição de subvenções a programas simples de promoção de produtos agrícolas, executados no mercado interno e em países terceiros para restabelecer as condições normais de mercado em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1144/2014
2020/C 216/12
Convite à apresentação de propostas para a atribuição de subvenções a programas multi de promoção de produtos agrícolas, executados no mercado interno e em países terceiros para restabelecer as condições normais de mercado em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1144/2014
2020/C 216/13
Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9796 — Uniqa/Axa (Insurance, asset management and pensions — Czechia, Poland and Slovakia) ( 1 )
2020/C 216/14
Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9790 — Blackstone/KP1) ( 1 )
2020/C 216/15
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
2020/C 216/16
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
2020/C 216/17
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão