Source: http://rqdissertacaonwsy.willmayo.us/constituizgo-federal-artigo.html
Timestamp: 2018-06-19 14:00:38+00:00
Document Index: 33508789

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 60', 'Artigo 60', 'artigo 212', 'artigo 226', 'artigo 129', 'artigo 7', 'Artigo 1']

Constituição federal artigo | Redação - Serviço Personalizado
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Constituição da república federativa do brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas. Cleuza disse o art 3o da cf, entre outrsa coisas, deixa ver a obrigação de se criar no país um sistema jurídico mais justo para a sociedade. Artigo 1º - o estado de são paulo, integrante da república federativa do brasil, exerce as competências que não lhe são vedadas pela constituição federal. Stf - supremo tribunal federal o impeachment na constituição de 1988, no que concerne ao presidente da república: autorizada pela câmara dos. O fato novo, na constituição federal de 1988, é a colaboração da família, através da promoção e do incentivo, no processo educativo.