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Timestamp: 2019-02-16 10:57:37+00:00
Document Index: 39753168

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 34', 'Artigo 39', 'Artigo 2', 'artigo 11', 'ARTIGO 9', 'Artigo 7', 'Artigo 2']

21 resultados para enquadramento legal da shst
...Artigo 2.º Enquadramento estratégico As Grandes Opções do Plano Nacional para 2001 ... ano de 2000, da legislação pendente sobre o enquadramento legal para o comércio electrónico, copyright e direitos relacionados, ... das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho (SHST), com o objectivo principal de reforçar a prevenção em ...
...Artigo 2.º Enquadramento estratégico As Grandes Opções do Plano para 2004 inserem-se na ...ão do Porto e de Coimbra do Instituto Nacional de Medicina Legal e respectiva sede; - continuação de implementação de rede de ...ção em geral, uma cultura de prevenção em matéria de SHST e de campanhas e programas nos sectores das madeiras, metalurgia ...
...Artigo 2.º Enquadramento estratégico As Grandes Opções do Plano para 2005 inserem-se na ... das Forças Armadas é um objectivo constitucional e legalmente imperativo. Tomadas as medidas necessárias para melhorar a ... em Matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) e o Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, que procede à ...
...Artigo 2.º Enquadramento estratégico As Grandes Opções do Plano para 2002 inserem-se na ... da indústria as medidas que se dirigem ao enquadramento legal da actividade industrial, com destaque para reformulação do ...: - medidas de carácter legislativo no domínio do SHST para os sectores da Construção e Agricultura e ainda para a ...
... das indispensáveis due diligence financeira, fiscal e legal a realizar ao referido Grupo e a todas as empresas que o ...Cópias de contratos de prestação de serviços de SHST (cópias já fornecidas em CD estão incompletas ou, nalguns ...: - da impugnação da matéria de facto; - do enquadramento jurídico. A) Da impugnação da matéria de facto: Anuncia a ...
... genéricas de segurança, higiene e saúde no trabalho (SHST), bem como de regras específicas de cada carreira profissional;. ...b) Respeito absoluto pela legalidade, pela igualdade de tratamento de todos os cidadáos e pelos ...c) Direcçáo técnico-administrativa de enquadramento. 2 - A direcçáo política é exercida pelos membros da Câmara ...
É nula a sentença quando os fundamentos estejam em oposição com a decisão ou ocorra alguma ambiguidade ou obscuridade que torne a decisão ininteligível (art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC). II.Essa norma não comporta as hipóteses da sentença ter errado ao decidir acerca da matéria de facto ou de a subsumir à norma jurídica aplicável, na indagação dessa norma ou da sua interpretação, que só podem
... os juros de mora sobre os valores em dívida, à taxa legal em vigor, contabilizados desde a data do seu vencimento até ... dia 01.03.2013, ao serviço da 1.ª ré, teve formação em SHST - Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, doc. 6; 94. E no dia ... assumido na jurisprudência que "para o enquadramento do trabalhador em determinada categoria profissional tem de se ...
Edital n.º 784/2007, de 21 de Setembro de 2007
A estrutura e organizaçáo dos serviços municipais, aprovada mediante proposta da Câmara Municipal de Setúbal de 7 de Julho de 1998, por deliberaçáo da Assembleia Municipal, em 23 de Julho de 1998 (publicada no apêndice n.o 97-A ao 2.a série, n.o 174, 30 de Julho de 1998) com as alteraçóes introduzidas por deliberaçáo da Assembleia Municipal em 27 de Abril de 2000, sob proposta aprovada pela Câmara
... e os seus serviços prosseguem, nos termos e formas legalmente previstas, fins de interesse público geral e municipal, tendo ...b) O Sector de Higiene e Segurança no Trabalho (SHST). Artigo 34.o. Departamento de Urbanismo. 1 - Ao Departamento de ...Artigo 39.o. Enquadramento hierárquico transitório. Enquanto se mantiverem vagos os cargos ...
...Artigo 2.º Enquadramento estratégico As Grandes Opções do Plano para 2003 inserem-se na ...ção dos serviços mas, também, a reformulação do quadro legal" sancionatório, bem como a definição dos incentivos à protecç\xC3"..., pela implementação de programas de apoio à formação em SHST, campanhas de sensibilização, disseminação de boas práticas, ...
..., e atendendo quer ao factor estratégico, quer ao factor legal, sempre com vista a dotar o concelho da Trofa de uma realidade ...4 - Gabinete de Qualidade e SHST e Auditoria Interna;. 5 - Veterinário Municipal;. 6 - Gabinete ...a) Promover o enquadramento e tarefas específicas relativas às políticas de segurança e ...
... desaceleração do ritmo de crescimento, reflexo do enquadramento internacional desfavorável e do processo de ajustamento da ...No quadro da segurança, higiene e saúde no trabalho (SHST") impõe-se a existência de uma organização capaz de, em simult\xC3"...ão no sentido da aproximação entre a idade real e a idade legal da reforma. Cumulativamente, registou-se a adaptação de alguns ...
Aviso 13132-A/2006, de 07 de Dezembro de 2006
Faz-se público que o Regulamento do Pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., cuja elaboraçáo é imposta pelas normas constantes dos artigos 37. e 41. dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pelo Decreto-Lei n. 316-A/2000, de 7 de Dezembro, e do artigo 11. da Lei n. 23/2004, de 22 de Junho, foi aprovado por despachos do Secretário de Estado da Segurança Social de 6...
...deste diploma legal, as regras a observar na constituiçáo, organizaçáo e ...CAPÍTULO III. Vinculaçáo e enquadramento profissional SECçÁO I. Admissáo de pessoal. ARTIGO 9. ... de higiene, segurança e saúde e adoptando as normas do SHST;. c) Promover a formaçáo profissional dos trabalhadores;. d) ...
...PARTE I Enquadramento 1 Introdução O Plano Nacional de Emprego (PNE), adoptado pela ... das acções de inspecção; O reforço do enquadramento legal e regulamentar e dos meios humanos necessários para a execução ... Empresas e o Programa de Apoio à Formação Profissional em SHST (directriz 14). Prioridades Aumentar o volume de emprego no ...
...ço, com efeitos, designadamente, numa política de enquadramentos;. m) Contribuir para a elevação do nível de produtividade dos ...r) Nas salas de bingo, deve cumprir as disposições legalmente determinadas pela Inspecção-Geral de Jogos. Cláusula 12.ª. ... na Área de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho (SHST...
...PARTE I Enquadramento 1 - Introdução O Plano Nacional de Emprego (PNE), adoptado pela ...: cerca de 45% dos cerca de 173 000 estrangeiros legalmente residentes em 1996. As minorias étnicas e culturais, sobretudo ...úde no trabalho, à acreditação de serviços externos de SHST e no que se refere aos instrumentos de planeamento e de ...
Regulamento n.º 421/2008, de 30 de Julho de 2008
Regulamento de Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho
..., retribuiçóes, etc., até ao limite do que legalmente for possível, entre funcionários com vínculo público e em ...CAPÍTULO III. Vinculaçáo e enquadramento profissional. SECÇÁO I Recrutamento Artigo 7. Contratos de ... de higiene, segurança e saúde e adoptando as normas do SHST;. c) Promover a formaçáo profissional dos trabalhadores;. d) ...
...Relatório de gestáo. 1 - Enquadramento macroeconómico. A economia mundial deverá ter crescido, no ano ...Na área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), o ano registou mais alguns acontecimentos de relevo. A Efacec - ...óes potenciais geradoras de risco de negócio, financeiro, legal ou outro específico ou inerente à sociedade, actividade ou ...
... a eleições para cargos públicos, durante o período legal da respectiva campanha eleitoral;. i) As autorizadas ou aprovadas ... quanto aos resultados do acto dos representantes de SHST. 2 - A Comissão será constituída por representantes dos ...Tem enquadramento profissional nos seguintes âmbitos de Organização Social: ...
...Artigo 2.º Enquadramento As Grandes Opções do Plano para 2000 inserem-se na estratégia ...âncias do Estado com competências e atribuições legalmente definidas, quer no que respeita à população nos domínios da ... de autorização de empresas prestadoras de serviços de SHST e de certificação de técnicos; - Proceder à regulamentação, ...
... a eleições para cargos públicos, durante o período legal da respectiva campanha eleitoral;. i) As autorizadas ou ... aos resultados do acto de eleição dos representantes de SHST. 2 - A Comissão será constituída por representantes dos ...Anexo IV. Enquadramento" das profissões e categorias profissionais em níveis de remunera\xC3"...
objeto da ação civil pública