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Timestamp: 2018-01-19 05:48:23+00:00
Document Index: 132330046

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 70', 'ARTIGO 258', 'artigo 263', 'artigo 258', 'artigo 262', 'ARTIGO 69', 'ARTIGO 155', 'ARTIGO 244', 'artigo 262', 'artigo 263', 'artigo 258', 'artigo 262', 'ARTIGO 331', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 307', 'ARTIGO 331', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 5', 'artigo 564', 'Artigo 258']

Art. 258 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40
Andamento do Processo n. 0066058-60.2012.8.19.0001 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 19/12/2017 do TJRJ
. ARTIGOS 256 C/C 258, ÚLTIMA FIGURA, NA FORMA DO ARTIGO 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA COM FULCRO NO ART. 386..., DO ART. 386, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OBJETIVANDO A PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO.1... no inciso IV, do art. 386, do Código de Processo Penal.CONHECIM...
Pg. 224. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/12/2017
, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA COM FULCRO NO ART. 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INTERPOSIÇÃO... A FIM DE MOFICAR O FUNDAMENTO DA ABSOLVIÇÃO PARA O INCISO IV, DO ART. 386, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EMBARGOS... mantida a absolvição com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.2.Emba...
Andamento do Processo n. 0153884-90.2013.8.19.0001 - Apelação - 15/12/2017 do TJRJ
, NA FORMA DO ARTIGO 258, TODOS DO CÓDIGO PENAL, ADUZINDO PELA EXISTÊNCIA DE SUFICIENTE CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO... Penal, artigo 263 e artigo 258, todos do Código Penal, que remete à apenação do homicídio culposo.11. Pena final... do delito disposto no artigo 262 do Código Penal.6. Dessa forma, não há que se falar...
Pg. 225. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 15/12/2017
; E NOS ARTIGOS 28 E 33, §3º, AMBOS DA LEI 11.343/06, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69, TAMBÉM DO CÓDIGO PENAL. REQUER... PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL; NO ARTIGO 244-B DO ECA....Incidência do art. 44, § 4º do Código Penal.Não procede a argumentação defensivaqua...
Pg. 226. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 15/12/2017
-se inserida na capitulação do artigo 262, § 2º, do Código Penal, artigo 263 e artigo 258, todos do Código Penal, que remete à... a intenção de lesioná-lo, e não como etapa para execução do delito disposto no artigo 262 do Código Penal.6. Dessa forma, não há... a ausência dos requisitos objetivos previstos nos artigos ...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1098895 RS - RIO GRANDE DO SUL 0283140-45.2017.8.21.7000
com agravo. 2. Penal e Processual Penal. Artigos 261, 263, 258 e 121, § 3°, do Código Penal (atentado contra a segurança... E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE DESACATO. ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇAO DE OFENSA AO ARTIGO 5º, XXXIX, DA CONSTITUIÇAO..., contra acórdão que assentou, in verbis: CRIME DE DESACATO. ART. 331...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1097971 RS - RIO GRANDE DO SUL 0321566-29.2017.8.21.7000
E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE DIREÇAO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM HABILITAÇAO SUSPENSA. ARTIGO 307 DA LEI 9.503/1997 (CÓDIGO... e Processual Penal. Artigos 261, 263, 258 e 121, § 3°, do Código Penal (atentado contra a segurança de transporte aéreo... extraordinário com agravo. 2. Penal e Processual Penal. Artigos 261, 263...
Andamento do Processo n. 1.098.895 - Recurso Extraordinário - 13/12/2017 do STF
E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE DESACATO. ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ARTIGO 5º, XXXIX, DA CONSTITUIÇÃO..., contra acórdão que assentou, in verbis: “CRIME DE DESACATO. ART. 331 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. Não... infraconstitucional, em especial o Código de Processo Penal. Portanto,...
Andamento do Processo n. 1.090.536 - Recurso Extraordinário / Agravo - 13/12/2017 do STF
com agravo. 2. Penal e Processual Penal. Artigos 261, 263, 258 e 121, § 3º, do Código Penal (atentado contra a segurança... 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ARTIGO 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIOS DA AMPLA..., nos termos do artigo 564, inciso IV, do Código de Processo Penal.” (Doc. 3, ...
Pg. 258. Supremo Tribunal Federal STF de 13/12/2017
com agravo. 2. Penal e Processual Penal. Artigos 261, 263, 258 e 121, § 3°, do Código Penal (atentado contra a segurança... Federal e 312 do Código de Processo Penal. A existência da vedação legal à liberdade provisória na Lei específica (art... AOS CRIMES HEDIONDOS EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.464/07 QUE ALTEROU O AR...
Artigo 258 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 258 do Decreto Lei 2848/40
Art. 258 do Código Penal
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