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Timestamp: 2020-02-17 19:35:20+00:00
Document Index: 66493288

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 138', 'artigo 100', 'artigo 3', 'ARTIGO 112', 'artigo 138', 'artigo 4', 'ARTIGO 112', 'artigo 138', 'ARTIGO 112', 'artigo 40', 'artigo 6', 'artigo 23', 'artigo 3', 'artigo 46', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 3', 'artigo 23', 'artigo 100', 'artigo 3', 'artigo 4']

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PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA POSSE - DEFERIDO. Nome	RF	Pedido nº LUIZ CEZAR PRAÇA NOGUEIRA	850.924.7	002/18 Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 23 da Lei 8.989/79, com nova redação dada pela Lei 13.686/03. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO-DEFIRO 651.148.1/1	JOSE RIBAMAR SANTANA DA SILVA 160% s/QPA-01A, a partir de 26/10/18 DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - DOC 30/10/18 Licença Gala, Alteração de Nome e Estado Civil ONDE SE LÊ: RF. 813.031.1/3 LEIA-SE: RF. 813.031.1/4
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 138, combinado com o Decreto 58225/18. Reg. Func.	Nome	Dur.	a Partir 782.685.1/1	André Luis Mendes da Silva	03	15/10/18 LICENÇA GALA RF. 813.031.1/3  Amanda Ribeiro de Moura, no período de 26/09/18 a 03/10/18. ALTERAÇÃO DE NOME E ESTADO CIVIL RF. 813.03
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS RF.649.284.3/2, Vera Lucia de Melo, Diretor de Depto. TécnicoProj-G, foi convocada a reassumir suas funções, interrompendo as férias referentes ao exercício de 2018, a partir de 19/10/2018, por necessidade de serviço. FÉRIAS DEFERIDAS RF	Nome	Cargo	Exercício	Qtdd	A partir de 8438846/3 AURELICE R. DOS ANJOS	DIR. DE DIVISAO TECNICA	2018	10
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Portaria 507/SGP.G/04 de 29/12/04. Reg. Func.	Nome	Dur.	a Partir 815.322.1/1	ANDREA BASSI	14	18/10/18 472.571.9/5	ONOFRE ARISTEU DOS SANTOS	14	05/10/18
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL REGISTRO NOME PROCESSO 642.611.5/1 RAFAEL PEINO POLLAN 6022.2018/0005004-2 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 7 anos, 2 meses e 19 dias, correspondente aos períodos de: 02.05.77 a 01.11.77, 18.07.85 a 23.04.88, 25.04.88 a 17.09.91, 03.10.91 a 22.04.92. ((
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL REGISTRO NOME PROCESSO 479.093.6/4 ODAIR BARBOSA 6022.2018/0004225-2 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 1 ano, 6 meses e 15 dias, correspondente ao período de: 07.02.77 a 05.05.77, 26.10.78 a 17.11.78, 28.03.79 a 16.05.79, 09.10.79 a 21.01.80, 08.08.84 a
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Portaria 507/SGP.G/04 de 29/12/04. Reg. Func.	Nome	Dur.	a Partir 797.298.9/4	LETICIA PIERRE DOS SANTOS	14	15/09/18
LICENÇA NOJO 553.474.7/1  Irineu Colette Sobrinho, período de 30/08/2018 a 06/09/2018 GRATIFICAÇÃO DE GABINETE Concedida nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.989/79: Registro/Vínculo	Nome	Percentual Base de Cálculo	A partir de: 631.897.5/2	PERSIVAL SANTI	30% DA-11	12/09/18 SUBSTITUIÇÃO Portaria 036/2018 - SIURB DAF-DGP  RF
PORTARIA Nº 034/2018  SIURB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, usando das atribuições que lhe foram conferidas por lei, em es
SUBSTITUIÇÃO Portaria 035/2018 - SIURB DAF-DGP  RF: 627.525.7, ZELIA RACHMAN SERENO, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Ref. QEAG11, EFETIVO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, Ref. DAS-12, da Divisão de Projetos de Edificações, do Departamento de Edificações, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e
FÉRIAS DEFERIDAS RF	Nome	Cargo	Exercício	Quantidade	A partir de 5145261/4	MARISA FÁTIMA T. LUCCA ENC.DE EQUIPE 2018 15 10/09/2018 5816467/2	LEVI A. SAMPAIO COORD.DE PROJETOS 2018 15 10/09/2018 6360629/2	CLEIDE DORO ENC.DE EQUIPE I 2018 30 10/09/2018 7523904/1	DANIEL DA SILVA COORD.DE PROJETOS 2018 10 18/09/2018 7972997/1	DEBOR
Comunicado A Coordenação de Estágio da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Obras, conforme Portaria 006/SMG/09, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS no período de 1/8/18 a 31/8/18 NOME	RG	PERÍODO DE ESTÁGIO	INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CURSO	DATA DE ADITAMENTO CAMILA CELIA GOIS	38.807.279-9	25/8/17 A 24/8/19	SÃO JUDAS	DIREITO	25/8/18 A 24/8/1
APOSENTADORIA Deferida, ao servidor abaixo: 552.805.4/3 ARIOVALDO JANUARIO, proc. 6022.2018/0003768-2, Título 021/18-SIURB, Cargo: Assistente de Suporte Técnico, Nível II, CAT 3  Ref: M-13  EFETIVO Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05. Observação: O aposentado
SUBSTITUIÇÃO Portaria 033/2018 - SIURB DAF-DGP  RF: 806.962.0, BARBARA DE ALMEIDA COELHO, Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, COMISSIONADO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, Ref. DAS-14, do Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substitu
FÉRIAS DEFERIDAS Registro Funcional	Nome	Cargo	Exercício	Quantidade	A partir de 5731143/3	GIANCARLO CAMERINI	COORD. DE PROJETOS	2018	15	03/09/2018 5877512/1	MARCOS ANTONIO S. ROMANO	DIR. DE DEPARTAMENTO TECNICO	2018	09	29/08/2018 7150890/2	FABIANO DOS S. SILVA	ENC. DE EQUIPE II	2018	15	28/08/2018 7525311/1	MARIA LUISA O. DE OLIVEIRA	COORD.DE PROJETOS	2018	20	03/09/2018 7545827/3
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA 850.338.9/1	RAFAEL PIRES DE MELO FERREIRA	1º	16/08/18 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Portaria 507/SGP.G/04 de 29/12/04. Reg. Func.	Nome	Dur.	a Partir 754.911.3/5	LUCIANA GOMES MENDES MEMENTO	10	14/08/18 8
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL REGISTRO NOME PROCESSO 850.338.9/1 RAFAEL PIRES DE MELO FERREIRA 6022.2018/0003547-7 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos e 27 dias, correspondente ao período de: 1/2/11 a 26/2/16. 562.381.2/1 VALDIR EMI
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO-DEFIRO 637.151.5/1	JOSE WAK KINTO CHENG 180% s/QPA-07A, a partir de 16/08/18 DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor relacionado acima e nas bases indicadas, com cadastro providenciado para SETEMBRO/18. GRATIFICAÇÃO DE GABINETE-DEFIRO 637.151.5/1	JOSE WAK KINTO CHENG 30% s/DA-09, a partir de 16/08/18 DESPACHO
LICENÇA NOJO 752.522.2/1  Alexandre Orzakauskas Batlle, período de 04/08/2018 a 11/08/2018. LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 138, combinado com o Decreto 58225/18. Reg. Func.	Nome	Dur.	a Partir 578.299.6/2	Isabel Aparecida de Araujo	03	8/8/18
SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS DEFERIDAS RF	Nome	Cargo	Exercício	Quantidade	A partir de 4731948/5	Jeorzito Jose dos Santos	Enc. de Equipe II	2018	30	06/08/2018 7523009/1	Maria Jezilda de M. Fontana	Coord. de Projetos	2018	15	13/08/2018 8110425/1	Nicolas N. Rosseto	Enc. de Equipe II	2018	15	13/08/2018 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Po
Comunicado A Coordenação de Estágio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, conforme Portaria 006/SMG/09, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS no período de 1/7/18 a 31/7/18 NOME	RG	PERÍODO DE ESTÁGIO	INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CURSO	DATA DE ADITAMENTO ANDRE PAVAN EIRAS	39.161.483-6	16/7/18 A 15/7/19	MACKENZIE	ENGENHARIA ELÉTRICA	AND
SUBSTITUIÇÃO Portaria 031/2018 - SIURB DGP  RF: 826.578.0, INGRID MENDES, Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, COMISSIONADO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, Ref. DAS-12, da Divisão de Autorizações de Infraestrutura Urbana, do Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO REGISTRO FUNCIONAL	NOME	A PARTIR DE 542.301.5/3	JOSUE AUGUSTO NOBRE	26/07/18 Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12.05.05, nos termos do Decreto 46.860, de 27.12.05, para o servidor acima.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA 811.132.4/02	CARLA HARUMI VIEIRA SHIMOMURA	1º	14/07/2018 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 138, combinado com o Decreto 58225/18. Reg. Func.	Nome	Dur.	a Partir 578.299.6/2	Isabel Aparecida de Ar
FÉRIAS DEFERIDAS RF	Nome	Cargo	Exercício	Qtdd.	A partir de 5598567/1	Aldo A. de F. Sodre	Coord. de Projetos	2018	15	01/08/2018 6270786/1	Luiz T. Hara	Dir. de Divisao Tecnica	2018	15	01/08/2018 7259786/1	Sandra R. Lima	Encarregado de Equipe II	2018	20	02/08/2018 8069620/2	Barbara de A. Coelho	Dir. de Divisao Tecnica	2018	15	03/08/2018 GRATIFICAÇÃO DE GABINETE
REMOÇÃO Portaria nº 030/SIURB DAF-DGP/2018 BRUNA MIDORI DOI, RF 793.194.8/1, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, do Departamento de Obras de Infraestrutura Urbana - OBRAS, para o Departamento de Projetos de Infraestrutura Urbana  PROJ, EH 22.00.20.000.00.00.00. RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 ((TE
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Portaria 507/SGP.G/04 de 29/12/04. Reg. Func. Nome Dur. a Partir 305.168.4/4 Ivete Barbosa Queiroz 15 13/07/18 INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS RF. 587.751.2/1 Marcos Antonio Santos Romano, Diretor de Depto. Técnico  Convias-G, foi convocado a reassumir suas funções, interrompendo as féria
Férias Deferidas RF Nome Cargo Exercício Qtdd. A partir de 4639600/6 Antonio Carlos De Oliveira Coimbra Encarregado De Equipe 2018 15 16/07/2018 7535368/1 Carlos Fortuna Jarra Coordenador De Projetos 2018 20 16/07/2018 7763450/3 Mariangela Mariani Coorden
APOSENTADORIA Deferida, ao servidor abaixo: 652.784.1/1 CLAUDETE TOSTA DO NASCIMENTO, proc. 2018-0.028.351-9, Título 018/18-SIURB, Cargo: Agente de Apoio, Nível II, CAT 3  Ref: B-08  EFETIVO Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais. Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação da EC 41/03 e artigo 6-A, acre
SUBSTITUIÇÕES Portaria 23/2018 - SIURB DGP  RF: 636.062.9, CLEIDE DORO, Encarregado de Equipe I, Ref. DAI-06, COMISSIONADO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, Ref. DAS-10, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituição a ISABEL ELISA DOS SANTOS SILVA, RF: 716.366.5, Coordenador de
LICENÇA NOJO DEFERIDA RF. 809.495.1/1  Regina Maria Ferreira de Gouveia, período de 17/06/18 a 24/06/18 RF. 575.101.2/1  Eduardo de Carvalho Pereira, período de 18/06/18 a 25/06/18 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA POSSE - DEFERIDO. Nome RG Pedido nº LUIZ CESAR PRAÇA NOGUEIRA 7.666.976-1 02/18 Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 23 da Lei
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL REGISTRO NOME PROCESSO 627.559.1/1 CARLOS HENRIQUE SAUER SEI 6022.2018/0002104-2 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos, 03 meses e 21 dias, correspondente aos períodos de: 01/03/88 a 05/04/88, 11.04.88 a 02.05.90, 04.06.90 a 17.10.90, 22.10.90 a 01.0
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE-DEFIRO 588.759.3/2 MARCOS ANTONIO BARBOSA 30% s/DA-11, a partir de 21/6/18 DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE GABINETE ao servidor relacionado acima e nas bases indicadas, com cadastro providenciado para julho/18. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO-DEFIRO 588.759.3/2 MARCOS ANTONIO BARBOSA 220% s/QPA-01A, a partir de 21/6/18 DESPA
APOSENTADORIA Deferida, ao servidor abaixo: 568.205.3/1 LUCIA ANTONIA DE FARIA LINARDI, proc. 6022.2018/0001610-3, Título 017/18-SIURB, Cargo: Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Nível IV, CAT 01  Ref.: QEAG-15  EFETIVO Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constituc
SEI 6022.2018/0001878-5 - DISPENSA DE PONTO À vista dos elementos constantes do presente (documentos SEI nºs. 8893255, 8893407 e 8893552) e com base no artigo 46 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 48.743/07, art. 2º § 1º, AUTORIZO o afastamento do servidor LUIZ RICARDO SANTORO, RF 757.065.1/5, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo,
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 6318975/1	PERSIVAL SANTI	N
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 16.414/16: Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Sím
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA 710.678.5/4	VICENTE GOULART DA SILVA JUNIOR	3º	04/05/2018 Portaria nº 11/SIURB DGP/2018 O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:	I - DESIGNAR o Senhor GLAUCIO ATTORRE PENNA,
FÉRIAS DEFERIDAS RF.388.943.2/3-Jose Roberto K.Feld, Diretor de Div.Técnica, DAS-12, 10 dias do exerc.de 2018, a partir de 14/6/18 RF.583.404.0/1-Vera Lucia Fonseca, Diretor de Div.Técnica, DAS-12, 30 dias do exerc.de 2018, a partir de 4/6/18 RF.537.623.8/1-Iuao Tominaga, Coord. de Projetos, DAS-10, 15 dias do exerc.de 2018, a partir de 4/6/18 RF.646.302.9/1-Aumir de Andrade, Dir
Comunicado A Coordenação de Estágio da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Obras, conforme Portaria 006/SMG/09, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS no período de 1/5/18 a 31/5/18 NOME	RG	PERÍODO DE ESTÁGIO	INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CURSO	DATA DE ADITAMENTO AGATHA DE CASSIA CASSIMIRO ANTONIO	36.484.299-1	22/5/18 A 21/5/19	UNINOVE	ADMINISTR
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 734.611.5/3	ANDREIA LUCIO DE GOUVÊA	3º	30/05/2018
APOSENTADORIA Deferida, ao servidor abaixo: 553.449.6/2 ZAIRA CONCEIÇÃO ALVES DE ROSA, proc. 2018/0001784-3, Título 015/18-SIURB, Cargo: Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Nível IV, CAT 01  Símbolo: QEAG-15  EFETIVO Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucion
SUBSTITUIÇÔES Portaria 021/2018 - SIURB DGP  RF: 752.300.9, MARIA JEZILDA DE MEDEIROS FONTANA, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Ref. QEAG-6, EFETIVO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, Ref. DAS-14, do Departamento de Projetos de Infraestrutura Urbana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Ob
SUBSTITUIÇÃO Portaria 020/2018 - SIURB DGP  RF: 627.525.7, ZELIA RACHMAN SERENO, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Ref. QEAG11, EFETIVO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, Ref. DAS-10, do Departamento de Edificações, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituição a ILZANGELA KE
SUBSTITUIÇÃO Portaria 019/2018 - SIURB DGP  RF: 810.240.6, MARCIA TIEKO OMOTO YAMAGUCHI, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Ref. QEAG-3, EFETIVO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, Ref. DAS-12, da Divisão de Manutenção de Edificações, do Departamento de Edificações, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Ur
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA POSSE - DEFERIDO. Nome	RG	Pedido nº RAFAEL PIRES DE MELO FERREIRA	20.979.589-7	001/18 Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 23 da Lei 8.989/79, com nova redação dada pela Lei 13.686/03.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL REGISTRO	NOME	PROCESSO 602.932.9	Solange Vieira Evaristo Rosário	1997-0.123.896-6 DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2010-0.254.154-5, o pedido da dasaverbação do tempo correspondente ao período de 15/08/85 a 15/12/87, conforme despacho publicado no DOM de 19/07/97, que averbou o temp
REMOÇÃO Portaria 17/SIURB DAF-DGP/2018 ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA, RF. 615.198.1/2, Agente de Apoio, Ref.: B-09, para a Divisão Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO REGISTRO FUNCIONAL	NOME	A PARTIR DE 588.009.2/2	SUSETE VICENTE D
FÉRIAS DEFERIDAS RF.115.977.1/5-Silvia Maria da S.G. Pereira, Enc. Equipe, DAI-07, 15 dias do exerc.de 2018, a partir de 14/5/18 RF.568.165.1/2-Drauzio de C. Batista Jr., Enc. Equipe, DAI-07, 30 dias do exerc.de 2018, a partir de 21/5/18 RF.515.115.5/3-Roberta Maria B. S. Groke, Coord. de Projetos, DAS-10, 15 dias do exerc.de 2018, a partir de 16/5/18 RF.752.531.1/1-Maria Luisa O
SUBSTITUIÇÃO Portaria 018/2018 - SIURB DGP  RF: 770.660.0, RAQUEL ALVES CABRAL TOLEDO, Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, COMISSIONADO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, Ref. DAS-12, da Divisão Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituição
Comunicado A Coordenação de Estágio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, conforme Portaria 006/SMG/09, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS no período de 1/4/18 a 30/4/18 NOME	RG	PERÍODO DE ESTÁGIO	INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CURSO	DATA DE ADITAMENTO ALLAN KENZO TACOSHI	42.136.660-6	9/4/18 A 8/4/19	MACKENZIE	ARQUITETURA E URBANISMO
Portaria nº 015/SIURB DAF/DGP/2018 O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:	I - DESIGNAR a Senhora JACQUELINE FAIOLO TERTO DE OLIVEIRA, RF.815.958.1, Assessor Especial, Ref. DAS-15, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, desta Pasta, (Dec. nº 58.171/18-Art.12), a partir de 25/0
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE Concedida nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.989/79: Registro/Vínculo	Nome	Percentual Base de Cálculo	A partir de: 815.958.1/3	Jacqueline Faiolo Terto de Oliveira	100% DA-15	25/04/18
FÉRIAS DEFERIDAS RF.753.306.3/1-Marcelo S. Kojima, Coord. de Projetos, DAS-10, 15 dias do exerc.de 2018, a partir de 9/5/18 RF.785.453.6/5-Ademir Jose Naves, Diretor de Div.Técnica, DAS-12, 15 dias do exerc.de 2018, a partir de 7/5/18 RETIFICAÇÃO - DOC DE 9/3/18 INDENIZAÇÃO RF:642.705.7/1-Rossana Vicente Berro ONDE SE LÊ: 2017 (20 dias restantes) (
APOSENTADORIA Deferida, ao servidor abaixo: 573.280.8/1 DIVA DA SILVA, proc. 2018/0001313-9, Título 011/18-SIURB, Função: Agente de Apoio, Nível I, CAT 1  Ref: B-01  ADMITIDO Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05. Observação: O aposentado acima relacionado dev
FÉRIAS DEFERIDAS RF.541.070.3/2-Nivaldo Belluzzo, Diretor de Div.Técnica, DAS-12, 15 dias do exerc.de 2017, a partir de 16/4/18 RF.583.246.2/5-Michel Celio Kange, Sup. Técnico II, DAS-12, 15 dias do exerc.de 2017, a partir de 2/4/18 RF.817.032.1/2-Alessandra B. de Oliveira, Enc. Equipe, DAI-07, 10 dias do exerc.de 2018, a partir de 2/5/18 RF.788.247.5/2-Daniele L.de Santana, Enc
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO REGISTRO FUNCIONAL	NOME	A PARTIR DE 508.405.9/1	SARKIS PAMBOUKIAN NETO	9/4/18 Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12.05.05, nos termos do Decreto 46.860, de 27.12.05, para o servidor acima.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Portaria 507/SGP.G/04 de 29/12/04. Reg. Func.	Nome	Dur.	a Partir 472.571.9/5	Onofre Aristeu dos Santos	15	05/04/18