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Timestamp: 2017-06-26 20:53:56+00:00
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Manual de Controlo Interno e gestão de riscos. Gestão de riscos e. Organização de gestão do risco - PDF
Manual de Controlo Interno e gestão de riscos. Gestão de riscos e. Organização de gestão do risco
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Rachel Desconhecida Vilalobos
1 Manual de Controlo Interno e gestão de riscos Gestão de riscos e Organização de gestão do risco do Grupo ARAG Gestão de riscos do Grupo Página 12 Princípios da gestão de riscos Obrigação do conselho de administração Lei alemã de supervisão e transparência do sector corporativo (KonTraG) Solvency II Terminologia fundamental Definição do risco Continuidade do negócio e outros riscos significativos Requisitos de KontraG Operacionalização dos requisitos legais Sistema de gestão de riscos Alerta precoce...5 Organização da Gestão de Riscos do Grupo ARAG Estrutura do Grupo ARAG Normativas organizativas Grupo ARAG Empresas seguradoras nacionais Empresas seguradoras internacionais Unidades de serviço Departamentos especializados e de pessoal Gestão de riscos do Grupo ARAG...8 Processo de gestão de risco Descrição geral do processo Iniciação do processo Identificação do risco Avaliação do risco Direcção do risco Responsabilidade do risco...10 Distribuição de tarefas dentro do processo de gestão de riscos Conselho executivo corporativo Conselhos executivos das empresas de seguros nacionais Conselhos delegados das empresas de seguros internacionais Conselheiros delegados das unidades de serviços Departamentos de especialização e de pessoal Departamento central de Gestão de Riscos do Grupo Departamento central de auditoria interna...12 Relatório sobre riscos Relatório de excepção Novos riscos e alterações nos riscos existentes Indicadores e valor limite Relatório sobre riscos contínuos...13 APÊNDICES Valores limite e outros parâmetros do processo Continuidade do negócio potencial e outros riscos substanciais Gestão de riscos do Grupo Página 23 Princípios da gestão de riscos 1 Obrigação do conselho de administração 1.1 Lei alemã de supervisão e transparência do sector corporativo (KonTraG) Segundo o art. 91, apartado 2 da lei de supervisão e transparência do sector corporativo AktG (KonTraG) o conselho de administração deve implementar [ ] as medidas adequadas, entre as quais se inclua um sistema de vigilância que nos ajude a detectar os desenvolvimentos que coloquem em perigo a existência continuada da empresa desde uma etapa inicial. Daqui deriva a obrigação do conselho de administração de implantar um sistema de gestão de riscos. Para o qual, substancia o legislador, que os executivos devem proporcionar uma gestão de riscos adequada, assim como uma auditoria interna apropriada. No desenho actual do sistema de gestão de riscos deixa-se este assunto à discrição de cada empresa. As empresas seguradoras devem cumprir uns requisitos legais similares noutros países. A Gestão de Riscos faz referência ao desenho sistemático e à implementação de um processo de gestão de riscos recorrente de forma permanente, que inclui a identificação do risco, a avaliação, a direcção e o controlo. Para cumprir os requisitos legais segundo exija a KonTraG, deve ampliar-se o sistema de controlo interno actual. No seguinte diagrama ilustra-se a ampliação necessária do sistema de controlo interno. O Conselho Supervisor controla o Conselho Executivo (apartado 111, AktG) O Sistema de Controlo Interno ampliado pelo Sistema de Gestão de riscos O Conselho Executivo estabelece a Estratégia de Riscos e implementa o Sistema de Gestão de Riscos (apartado 91 II, AktG) As Unidades Operativas e o Director de Risco encarregam-se da gestão de riscos como parte integral das suas obrigações directivas e informam o Conselho Executivo A Unidade de Auditoria Interna supervisiona a Unidade de Gestão de Riscos por ordem do Conselho Executivo Os Auditores supervisionam o Sistema de Gestão de Riscos por ordem do Conselho Supervisor (apartado 317 IV HGB) No caso de ser necessário, ajusta-se o sistema de controlo interno ampliado para alterar as estruturas e/ou responsabilidades organizativas. Para além disso, as unidades responsáveis trabalham na melhoria contínua do sistema. Gestão de riscos do Grupo Página 14 1.2 Solvency II No transcurso do projecto Solvency II da Comissão Europeia, espera-se uma reforma fundamental da arquitectura supervisora de seguros em toda a Europa. Solvency II amplia os requisitos nacionais de gestão de riscos tal como estabelece por exemplo a KonTraG e determina os incentivos para melhorar os sistemas actuais de gestão de riscos das empresas seguradoras. O conceito em três colunas que se apresenta de seguida ilustra a atribuição de Solvency II. Solvency II Pilar I Requisito de capital mínimo Requisitos de capital de Solvency Dois enfoques: - Enfoque padrão - Modelo interno Exame do risco actual objectivo (económico) e requisitos mínimos de capital Medidas de risco Pilar II Exame Supervisor Controlo interno / Gestão de riscos Exame qualitativo do Sistema interno de Gestão de riscos realizado pelos Supervisores da empresa seguradora O Exame qualitativo tem um impacto nos Requisitos de capital Intervenção supervisora Pilar III Disciplina de mercado Transparência da informação existente Informação proporcionada aos participantes do mercado (IFRS, Agências de Avaliação, Corredores,...) Informação proporcionada aos clientes Complementa aos pilares I e II No Pilar I tratam-se principalmente os aspectos quantitativos: Bases para o cálculo das disposições técnicas Definição dos Requisitos de Capital de Solvency (SCR) e Requisitos Mínimos de Capital (MCR) Normas de investimento Para determinar o SCR, Solvency II prevê tanto a utilização de enfoques padrão como de modelos padrão. Um enfoque padrão potencial é uma fórmula desenvolvida em estreita cooperação entre a Associação Alemã de Empresas Seguradoras (GDV) e a autoridade reguladora da Alemanha (BaFin); mas estão a ser investigados muitos outros enfoques, como por exemplo, os enfoques elaborados pela FSA ou a APRA. A opção alternativa para desenvolver e utilizar um modelo interno na medição do risco pretende proporcionar incentivos às empresas seguradoras para avaliar e controlar os seus riscos com maior precisão ( aumentar a percepção individual do risco ). No geral, espera-se que os requisitos de capital calculados com modelos individuais sejam inferiores aos requisitos determinados utilizando o enfoque padrão. No Pilar 2 tratam-se os métodos de supervisão internos e externos. Também se refere às classes de risco restantes cujos efeitos não possam ser quantificados (estes podem incluir potencialmente riscos de liquidez, riscos de discordâncias entre activo e passivo e riscos operativos, apesar de continuar a estar pendente uma decisão definitiva). Os riscos devem ser geridos utilizando uns enfoques qualitativos. No entanto, o eixo principal do pilar centra-se nos Gestão de riscos do Grupo Página 25 métodos de revisão da supervisão e no desenvolvimento de padrões para uma boa gestão interna do risco. No Pilar 3 definem-se os requisitos para a divulgação do risco e a transparência do mercado para garantir um bom grau de disciplina do mercado. As empresas seguradoras estarão obrigadas a divulgar a sua situação actual do risco de forma transparente, com requisitos baseados de forma sólida no Basileia II, e que se fundamentam nas Normas Internacionais de Informação Financeira. No entanto, a divulgação também compete à acção da autoridade supervisora. Inclusivamente, mesmo que não fosse possível prever na actualidade que requisitos do Solvency II serão vinculativos desde o ponto de vista legal, é absolutamente obrigatório que a Gestão de Riscos do Grupo ARAG faça tudo o que seja possível para preparar o Grupo ARAG no tempo devido. 2 Terminologia fundamental 2.1 Definição do risco O propósito da acção empresarial é a consecução de determinados objectivos. Ao estabelecer os referidos objectivos, realizam-se determinadas suposições sobre desenvolvimentos futuros (relativos a mercados de capital, volumes de vendas, processos), que podem ou não ser certos. A incerteza acerca dos desenvolvimentos futuros conduz em consequência a uma incerteza sobre a consecução dos objectivos estabelecidos. A partir daí, define-se o termo risco do seguinte modo: Um risco é a causa de um desvio negativo em direcção a um objectivo estabelecido. 2.2 Continuidade do negócio e outros riscos significativos Requisitos de KontraG Com base no Art. 91, apartado 2 da AktG (lei alemã de sociedades anónimas) o conselho de administração tem que implantar um sistema de vigilância com o qual seja viável uma detecção precoce de desenvolvimentos que possam comprometer a continuidade do negócio. No entanto, nem todos os desenvolvimentos prejudiciais podem potencialmente implicar um risco para a continuidade do negócio. De facto, no art. 91, apartado 2 da AktG refere-se simplesmente aos riscos referidos que possam conduzir à quebra do negócio. Não é feita referência a outros possíveis desenvolvimentos prejudiciais ou riscos ordinários. Devido à inexistência de uma definição legal, existem diversas interpretações dos riscos para a continuidade do negócio. De acordo com a maior parte dos comentadores legais, as operações comerciais de riscos, os erros contabilísticos e as infracções dos requisitos legais que têm um impacto substancial na posição financeira e na situação de resultados de um negócio referem-se aos riscos para a continuidade do negócio. Gestão de riscos do Grupo Página 36 Finalmente, a diferenciação de riscos para a "continuidade do negócio" e os riscos que influenciam o rendimento de uma sociedade tem pouca importância. Segundo o art. 93, apartado 2 da AktG, os membros do conselho dever exercer a devida prudência mercantil, o que inclui a gestão actual do referido risco "menor". Por isso, um sistema efectivo para a gestão de riscos deveria vigiar tanto a continuidade do negócio como outros riscos significativos e incorporá-los num inventário de riscos Operacionalização dos requisitos legais Deve indicar-se o seguinte: 1. Não existe uma definição legal de riscos para a continuidade do negócio. Não existem coincidências entre os especialistas legais. 2. Deve supor-se que ao fazer referência a riscos para a continuidade do negócio, o legislador tinha em mente somente aqueles desenvolvimentos que possam disparar ou fomentar a ocorrência de um risco de insolvência. 3. Uma vez que o art. 93 da AktG se refere ao conceito de devida prudência mercantil, recomenda-se considerar também tais riscos num inventário de riscos padrão que pode ter um impacto substancial na iniciativa empresarial do negócio sem por em perigo a sua existência continuada. Assim, os sistemas de gestão de riscos da ARAG servem para conter tanto a continuidade do negócio, como outros riscos substanciais. Identificação de riscos para a continuidade do negócio Os riscos para a continuidade do negócio são aqueles que comprometem o objectivo de manutenção do capital, ou seja, os riscos que estão classificados como para a continuidade do negócio, cujos requisitos de capital de risco fixo 1 são superiores ao limite de uma empresa dependente da ARAG segundo especifiquem anualmente os membros do conselho. O objectivo de manutenção de capital requer que a margem de solvência disponível no fim de um exercício seja suficiente para garantir um funcionamento continuado altamente provável do negócio. Os níveis de limite válidos actualmente dos riscos para a continuidade do negócio indicam-se no Apêndice 1. Identificação de outros riscos substanciais Outros riscos substanciais são aqueles que comprometem o objectivo de rentabilidade, ou seja, os riscos que estão classificados como outros riscos substanciais cujos requisitos de capital fixo são superiores ao limite dependente da rentabilidade segundo especifiquem anualmente os membros do conselho. O objectivo de rentabilidade refere-se aos lucros do capital próprio segundo expressem os fornecedores de capital. A lista dos níveis de limite completo documenta-se no Apêndice 1. Em modo de simplificação, o termo continuidade do negócio refere-se também a outros riscos substanciais. 1 Por capital de risco fixo entende-se uma quantidade de fundos suficiente para cobrir o possível impacto de um risco durante um ano com uma probabilidade elevada Gestão de riscos do Grupo Página 47 2.3 Sistema de gestão de riscos Manual de gestão de riscos A organização da gestão de riscos deve garantir que todos os riscos serão geridos no local onde se produzem (enfoque descentralizado), todos os riscos identificados serão constantemente controlados e avaliados de forma regular, os novos riscos identificam-se, avaliam-se e comunicam-se numa etapa inicial, detecta-se e comunica-se a acumulação de riscos que conduzem a riscos para a continuidade do negócio com a antecedência suficiente para actuar, definem-se os níveis de limite assim como as medidas no caso de superar os níveis referidos para todos os riscos possíveis, todos os responsáveis pela tomada de decisões recebem com antecedência a informação necessária sobre os riscos substanciais e com uma qualidade que permita tomar as decisões oportunas e adoptar as medidas preventivas, supervisiona-se a efectividade das medidas implantadas, todos os riscos, decisões e medidas relacionadas com os mesmos estão suficientemente documentados. As normas regulamentares coordenadas, os métodos para a identificação do risco, a vigilância e a mitigação são as pedras angulares do Sistema de Gestão de Riscos (RMS). 2.4 Alerta precoce O sistema de supervisão da ARAG, ao qual foi adicionado o sistema de gestão de riscos segundo o art. 91, apartado 2 da AktG foi desenhado de maneira a que os riscos para a continuidade do negócio possam ser identificados o antes possível. É a única forma de implantar as medidas de mitigação do risco no tempo devido. Para que seja possível uma advertência precoce, o processo de gestão de riscos executa-se trimestralmente, todas as unidades do grupo ARAG formam parte da organização de gestão de riscos, cada risco tem um proprietário do risco atribuído, que deve supervisionar de forma constante os riscos identificados e que deve implementar as medidas oportunas. Isto inclui também os relatórios regulares assim como os excepcionais, todas as medidas existentes para a mitigação ou vigilância do risco estão registadas no inventário de riscos, os níveis de limite estão definidos de maneira que possibilitem a informação de excepções aos membros de conselho ou do conselho executivo no seu conjunto. Gestão de riscos do Grupo Página 58 Organização da Gestão de Riscos do Grupo ARAG 3. Estrutura do Grupo ARAG É necessário ter uma organização para a gestão de riscos clara de forma a proporcionar um sistema de gestão de riscos eficiente. Assim, as funções e responsabilidades das unidades organizativas implicadas estão claramente determinadas. Serão consideradas as seguintes unidades operativas dentro da organização de gestão de riscos: 1. Grupo ARAG 2. Empresas de seguros operativas Empresas nacionais - ARAG Allgemeine Rechtsschutz-Versicherungs-AG (ARAG RS) - ARAG Allgemeine Versicherungs-AG (ARAG AA) - ARAG Lebensversicherungs-AG (ARAG LV) - ARAG Krankenversicherungs-AG (ARAG KV) - Interlloyd Versicherungs-AG (ILL) Empresas internacionais 3. Unidades de serviços ARAG IT GmbH CURA GmbH & Co KG ARAG Service Center GmbH Interiura International GmbH 4. Departamentos especializados e de pessoal 5. Gestão de riscos do Grupo ARAG Gestão de riscos do Grupo Página 69 Deve ser tido em conta que ARAG Allgemeine Rechtsschutz-Versicherungs-AG representa tanto a sociedade matriz corporativa como uma das empresas seguradoras operativas do grupo. Ambas as funções devem ser tidas em conta dentro da organização de gestão de riscos global. 4 Normativas organizativas 4.1 Grupo ARAG O conselho executivo corporativo da ARAG é responsável pelo estabelecimento de um sistema de gestão de riscos. Esta responsabilidade foi atribuída a Gestão de Riscos do Grupo, cuja tarefa é implantar o sistema de gestão de riscos na organização. 4.2 Empresas seguradoras nacionais Os conselhos executivos das empresas seguradoras nacionais (ARAG RS, ARAG AA, ARAG LV, ARAG KV, ILL) são responsáveis pelo estabelecimento do sistema de gestão de riscos dentro das respectivas empresas seguradoras nacionais. As tarefas organizativas e operativas associadas foram delegadas à Gestão de Riscos do Grupo ARAG por cada empresa seguradora nacional. Concluíram-se os acordos de serviço necessários. Assim, a Gestão de Riscos do Grupo ARAG assume a responsabilidade da gestão de riscos das empresas seguradoras nacionais (organização da gestão de riscos centralizada). 4.3 Empresas seguradoras internacionais Os conselheiros delegados das empresas internacionais são responsáveis pelo estabelecimento do sistema de gestão de riscos local. Esta responsabilidade deriva das directrizes formuladas pelo conselho executivo corporativo da ARAG. Entende-se que permanecem em vigor as normas e a regulamentação segundo requeiram as autoridades supervisoras locais. Os executivos das seguradoras internacionais devem tomar as acções adequadas para estabelecer o sistema de gestão de riscos local e o processo de gestão de riscos (organização de gestão de riscos descentralizada). 4.4 Unidades de serviço Sempre que exista a obrigação de estabelecer um sistema de gestão de riscos para as Unidades de Serviço do grupo, os conselheiros delegados implicados poderão concluir um acordo de serviços com Gestão de Riscos do Grupo para delegar as tarefas organizativas e operativas associadas. O único acordo desse tipo, que existe actualmente, foi concluído entre CURA GmbH & Co KG e Gestão de Riscos do Grupo ARAG. 4.5 Departamentos especializados e de pessoal Os executivos dos departamentos especializados e de pessoal são responsáveis pela gestão dos riscos no seu âmbito de actividade. Gestão de riscos do Grupo Página 710 4.6 Gestão de riscos do Grupo ARAG Esta unidade corporativa assume a responsabilidade organizativa e operativa da gestão de riscos e do sistema de gestão de riscos. Possui a experiência para fixar as directrizes relativas à gestão geral de risco do grupo. Processo de gestão de risco 5 Descrição geral do processo O processo de gestão de riscos divide-se em 4 passos principais: iniciação do processo, identificação do risco, avaliação do risco e direcção do risco. Para além disso, devem definir-se responsabilidades claras para cada risco. No seguinte diagrama ilustra-se uma descrição geral do processo de gestão de riscos. Processo de Gestão de Riscos Iniciação do processo Identificação do risco Estrutura do risco prédefinida Comprovar a relevância dos riscos Nível de segurança / confiança Horizonte temporal Objectivo de rentabilidade Orçamento de capital de risco Requisitos de capital para o risco operacional Medidas de direcção do risco e do rendimento Identificação do risco Supervisionar direcção do risco Medidas e Riscos Avaliação do risco Determinar requisitos de capital de risco Comparar com capital de risco disponível Priorização de riscos Reassegurar o efeito Desinvestimento... Evitar Reduzir Risco actual Alterar Suportar Risco objectivo Direcção e controlo do risco Implantar medidas planificadas Definir indicadores de advertência precoce Informação do risco 6 Iniciação do processo Para iniciar o processo de gestão de riscos, o conselho executivo corporativo determina o nível de confiança ou segurança para o próximo exercício, segundo uma sugestão de Gestão de Riscos do Grupo. O horizonte temporal é 1 exercício económico. O nível de segurança válido Gestão de riscos do Grupo Página 811 actualmente irá permanecer em vigor até que o conselho executivo tome uma decisão no final de cada exercício económico. Os conselhos executivos das grandes empresas de seguros que operam a nível nacional ou internacional actuam da mesma forma. Os níveis de confiança/segurança e dos limites das empresas de seguros que operam a nível nacional e internacional especificam-se no Apêndice 1. 7 Identificação do risco Foram identificados os seguintes riscos principais tendo em conta os objectivos de manutenção do capital e rendimento e os riscos operacionais (pessoal, processo, tecnologia da informação, riscos externos) e de liquidez. Ao mesmo tempo, foram tomados em consideração os valores contabilísticos e de mercado do balanço: Riscos quantitativos Risco de investimento de capital, Risco de reasseguro, Risco de discordância entre activo-passivo (risco ALM), Risco financeiro / do balanço, Risco de liquidez, Risco qualitativo Risco operacional. Os departamentos operativos e de Gestão de Riscos do Grupo dividem estes riscos em diversos grupos. Ver no Apêndice 2 uma documentação completa do inventário de riscos. Nem todos os riscos são significativos para todas as empresas do grupo. O inventário de riscos refina-se, melhora e ajusta-se constantemente segundo a situação comercial. 8 Avaliação do risco Os parâmetros principais que têm que ser avaliados no caso de cada risco são a sua probabilidade de ocorrência (medida em %) e o seu impacto (medido em ). Juntamente com a probabilidade de ocorrência, deve indicar-se um período de validade. A probabilidade de impacto deve ser superior a 0% e inferior e 100%. Tanto o risco bruto (considerando as medições actuais de direcção do risco) e o risco líquido (implicando a implantação completa das medidas planificadas de direcção do risco). A probabilidade de ocorrência, assim como o impacto dos riscos de investimento de capital, técnicos, ALM, financeiros / do balanço e de liquidez calculam-se a partir dos dados históricos. No caso dos riscos operacionais, estes parâmetros devem ser estimados de forma subjectiva por especialistas competentes. Para calcular o capital baseado no risco fixo utiliza-se o valor absoluto em risco (VaR). O VaR dos riscos quantitativos calcula-se tendo em conta os efeitos de diversificação (correlações). O VaR dos riscos operacionais calcula-se segundo o modelo compatível do Solvency II da Associação Alemã de Empresas Seguradoras. Partindo dos níveis de limite definidos pelos conselhos executivos das empresas seguradoras operativas individuais (ver no Apêndice 1, os níveis de limite e outros parâmetros do processo), os riscos identificados e avaliados dividem-se em 5 categorias: 1. Riscos altos, Gestão de riscos do Grupo Página 912 2. Riscos críticos, 3. Riscos consideráveis, 4. Riscos essenciais, 5. Riscos baixos. Manual de gestão de riscos Os riscos financeiros atribuem-se a estas categorias segundo o seu valor absoluto em risco; os riscos operacionais mediante um valor condicional em risco (cvar). Os riscos menores simplesmente são documentados no inventário de riscos, não são tidos em conta enquanto não avança o processo de gestão de riscos. 9 Direcção do risco A direcção do risco global do grupo e das empresas de seguros operativas leva-se a cabo aplicando medidas de eliminação, prevenção e mitigação do risco. Um pré-requisito principal para que estas medidas sejam efectivas é uma atribuição clara dos proprietários do risco juntamente com uma descrição clara de todas as tarefas que derivam da sua responsabilidade do risco. Quando for possível, definem-se para cada risco individual os indicadores e níveis de limite que proporcionam uma função de advertência precoce. 10 Responsabilidade do risco Uma vez que os riscos devem ser tratados no local onde têm origem, os chefes do departamento central ou pessoal executivo da mesma hierarquia são responsáveis dos riscos no seu campo de actividade. Se não for possível destinar alguém, serão de aplicação as regras seguintes: 1. No caso de riscos que afectem a mais do que uma empresa operativa, o conselho executivo corporativo decide qual das empresas do grupo é a responsável. 2. No caso de riscos que afectem ao campo de actividade de mais de um membro do conselho, o conselho executivo da empresa de seguros operativa em questão decide a que membro do conselho será atribuída a responsabilidade. 3. No caso de riscos que afectem a mais de um departamento central, será o membro do conselho responsável quem irá decidir a que departamento central será atribuído o risco que corresponda. Todas as tarefas relacionadas com a clarificação de responsabilidades do risco são realizadas por Gestão de Riscos do Grupo ARAG dentro do processo de gestão de riscos. A responsabilidade do risco documenta-se no inventário de riscos. Gestão de riscos do Grupo Página 1013 Distribuição de tarefas dentro do processo de gestão de riscos 11 Conselho executivo corporativo Formulação e comunicação das directrizes gerais de gestão de riscos. Patrocínio activo da cultura do risco e da consciencialização do risco. Apoiar a Gestão de Riscos do Grupo com a implantação do sistema de gestão de riscos e do processo de gestão de riscos (os membros do conselho assumem o papel de promotores). Resumo do relatório sobre riscos do grupo para o conselho supervisor. 12 Conselhos executivos das empresas de seguros nacionais Apoiar a Gestão de Riscos do Grupo com a implantação do sistema de gestão de riscos e do processo de gestão de riscos (os membros do conselho assumem o papel de promotores). Formulação e comunicação dos princípios específicos de gestão de riscos coerentes com as directrizes corporativas de gestão de riscos. Resumo dos relatórios sobre riscos das empresas de seguros operativas para o conselho supervisor. 13 Conselhos delegados das empresas de seguros internacionais Implantação do sistema de gestão de riscos e do processo de gestão de riscos segundo os conceitos e segundo foi acordado com a Gestão de Riscos do Grupo. Formulação e comunicação dos princípios específicos de gestão de riscos que concordem com as directrizes corporativas de gestão de riscos. Entrega trimestral de informação relativa ao risco requerida por Gestão de Riscos do Grupo para a comunicação regular do risco. Relatórios de excepções no caso de serem observadas alterações importantes nos riscos para a continuidade do negócio existentes ou se surgem novos riscos para a continuidade do negócio (ver de seguida). Designação de uma pessoa de contacto encarregada de coordenar todos os assuntos relativos à gestão de riscos de alcance internacional. 14 Conselheiros delegados das unidades de serviços Os directores gerais assumem o papel de promotores no que se refere à implantação do sistema de gestão de riscos e do processo de gestão de riscos. Formulação e comunicação dos princípios específicos da empresa sobre a gestão de riscos que concordem com as directrizes corporativas de gestão de riscos do grupo. Resumo dos relatórios sobre riscos das unidades de serviços para o conselho assessor. Gestão de riscos do Grupo Página 1114 15 Departamentos de especialização e de pessoal Manual de gestão de riscos Os membros do departamento de especialização e de pessoal têm que desempenhar as seguintes tarefas (riscos exclusivamente a seu cargo): Identificação, análise e avalização dos riscos. Supervisão do risco Supervisão dos indicadores / níveis de limite atribuídos a cada um dos riscos. Aplicação das medidas de controlo do risco. Definição das medidas adicionais para o controlo do risco. 16 Departamento central de Gestão de Riscos do Grupo Organização e documentação do sistema de gestão de riscos. Organização e documentação do sistema de gestão de riscos. Determinação dos requisitos mínimos de gestão de riscos. Garantia da qualidade dos conceitos de gestão de riscos. Definir a forma de cooperação dentro do sistema de gestão de riscos. Definição de indicadores/valores limite. Apoiar o departamento de especialização e de pessoal na identificação, análise e avaliação dos riscos relativos à sua área de responsabilidade. Apoiar o departamento de especialização e de pessoal na identificação dos indicadores/valores limite. Elaboração de relatórios trimestrais sobre o risco da empresa de seguros operativa, assim como a nível de grupo. Apoiar os conselhos executivos na elaboração dos relatórios sobre riscos dos conselhos supervisores. 17 Departamento central de auditoria interna Em nome do conselho executivo corporativo, o departamento central de auditoria interna deve verificar: o cumprimento dos requisitos legais, a idoneidade, e a eficiência operativa do sistema de gestão de riscos e do processo de gestão de riscos instalados. Gestão de riscos do Grupo Página 1215 Relatório sobre riscos 18 Relatório de excepção 18.1 Novos riscos e alterações nos riscos existentes Se forem identificados novos riscos ou se riscos que são parte do inventário sofrerem alterações substanciais, os proprietários dos riscos devem efectuar uma re(avaliação) do risco directamente. Na tabela seguinte mostram-se as rotas de comunicação correspondentes, que dependem da categoria do risco. Categoria do risco Riscos baixos Riscos essenciais Riscos consideráveis Riscos críticos Riscos altos Comunicar a Gestão de Riscos do Grupo, se os riscos referidos passarem a uma categoria diferente, a menos que se tomem medidas correctivas. Chefe do departamento / chefe da equipa ou executivo da mesma hierarquia. Chefe do departamento central / chefe de área ou executivo da mesma hierarquia. Membro do conselho afectado Conselho executivo corporativo Os riscos altos devem ser comunicados ao conselho executivo corporativo assim como à Gestão de Riscos do Grupo sem demora. Os riscos restantes serão comunicados à Gestão de Riscos do Grupo mediante notificações ordinárias Indicadores e valor limite Se forem atribuídos indicadores e/ou limites a um risco, deve informar-se o proprietário do risco no caso de um desenvolvimento alarmante. O proprietário do risco está obrigado a passar a informação relevante sobre o risco em questão segundo as rotas de comunicação descritas no ponto Relatório sobre riscos contínuos Para a elaboração do relatório sobre riscos trimestral, os proprietários deverão actualizar a lista de riscos relativos ao seu âmbito de actividade. Será apresentado um formulário de registo do risco segundo as instruções de introdução de dados válidas no mesmo. O formulário de registo do risco preenchido deve ser enviado a Gestão de Riscos do Grupo durante a primeira semana natural de cada trimestre através do endereço de correio electrónico No que se refere à quantificação dos riscos financeiros, a Gestão de Riscos do Grupo estabelece datas limite específicas para a transmissão dos dados com os departamentos afectados. Gestão de riscos do Grupo Página 1316 Gestão de riscos do Grupo Página 14 Manual de gestão de riscos17 Apêndice 2 CLASSIFI CAÇÃO PROCESS OS RISCO Contratos ou Documentação Cumprimento processos CENÁRIO / MOTIVOS Documentação não completa Cláusulas/termos inadequados nos contratos Falhas na diligência devida Falhas no cumprimento dos procedimentos internos Falhas no cumprimento dos procedimentos externos Falhas de gestão de Informação Confidencial Processos gerais e Organização Estrutura de Organização não é eficiente ou efectiva Responsabilidades não especificadas Critério inadequado para a tomada de decisões Excesso de burocracia Não compatibilidade nos processos Não cumprimento dos processos Não documentação de processos Não disponibilidade de informação ou falhas no fluxo de informação Processo inadequado na tarifação de prémios Consideração insuficiente de temas fiscais Processo Contratação apólices Canais de distribuição Selecção inadequada de Riscos Insuficiente ou falta de verificação de solvência Prazos inadequados para constituir as apólices Atrasos no processo de contratação das apólices Falta de conhecimento do mercado objectivo Desequilíbrio em estrutura de idades dos empregados/comerciais Estrutura de distribuição ineficiente Alterações na estrutura de distribuição Má qualidade de assessoria Apoio à distribuição insuficiente Não padronização para os diferentes canais de distribuição Investimento não rentável nos canais de distribuição Desatenção aos novos canais de distribuição Gestão de riscos do Grupo Página 1518 Responsabilidade na assessoria propriamente dita. Carteira/Clientes Gestão de Sinistros Desenvolvimento de Produtos / preços Gestão de Activos Relatórios Internos/Externos Processos não atendem necessidades de clientes Controlo insuficiente da carteira de clientes Organização inadequada no apoio e assessoria a clientes Atenção ao Cliente inadequada Cancelamento de Clientes importantes Atrasos no processo de liquidação e pagamento de sinistros Controlo insuficiente no pagamento de sinistros Controlo insuficiente na alteração de acções relativamente a sinistros Falta de directrizes no caso dos sinistros de reasseguros Atraso na detecção de Sinistros Atraso na facturação de gastos de sinistros aos reassegurados Capacidade de análise insuficiente Erros na estimação da reserva Erros no input Processo inadequado no desenvolvimento de novos produtos Qualidade insuficiente no desenvolvimento do produto Prazos inadequados na colocação do produto no mercado Análise insuficiente do mercado Falta de avaliação e análise dos dados para o desenvolvimento de um produto Diversificação insuficiente da carteira de produtos Alta complexidade nos produtos Produtos não competitivos Falta de suporte actuarial Processo de fixação de preços sem base de dados Processo de liquidação e pagamentos com falhas/inadequado Perdas por falhas nas conciliações Incumprimento de limites Separação de funções inadequada Atraso no pagamento de transacções Atraso no manuseamento das transacções contabilísticas Falhas na contabilidade ou em dados Relatório de Risk Management inadequado Relatório inadequado ao regulador (Direcção Gestão de riscos do Grupo Página 1619 Geral Seguros) Relatórios financeiros inadequados Relatório de impostos inadequado Não cumprimento na Protecção/Privacidade de dados Insuficiente/Não padronização na informação e dados para o planning Controlo e coordenação da empresa Controlling Comunicação Planificação inadequada dos custos Controlo inadequado de produtos Falta de análise de custos complexos Sistema de controlo e planificação inadequado Sistema de rácios e de cifras chave inadequado Baixa qualidade no controlo de inputs/dados para comerciais Não ter prémios realistas na planificação Planning de vendas sem base de dados de clientes e produtos Comparação insuficiente no desenvolvimento dos objectivos estabelecidos Falta de Plano de Contingência para Comunicação Contacto de Meios não autorizado Impacto das decisões de Direcção das empresas sobre os meios Falhas na comunicação de valores corporativos PESSOAL Fraude/Má intenção Empregados Actividades, transacções não autorizadas/ Deslealdade empregados Lei laboral Conspiração empregados Malversação Sabotagem deliberada Lavagem de dinheiro Furto físico Furto de propriedade intelectual Fraude em programas Uso incorrecto de informação confidencial Actividades sem autorização Formas/comportamentos incorrectos Tácticas de vendas inadequadas/ilegais Ignorar os procedimentos (deliberadamente) Finalizações de contratos injustas Discriminação/Igualdade de oportunidades Acosso Não cumprimento de leis laborais Não cumprimento de regulamentos de Gestão de riscos do Grupo Página 1720 Segurança e Saúde Alteração Empregados Gestão de empregados Acções em massa Perda de Pessoal Chave Monopólio/centralização de decisões Selecção inadequada de empregados Preparação profissional insuficiente Falta de candidatos na selecção de pessoal Sistema de incentivos inapropriado Falta de empregados idóneos para o posto Falta de flexibilidade e mobilidade Falta de conhecimentos em temas específicos para o posto de trabalho Uso insuficiente dos conhecimentos que os empregados possuem Avaliação do rendimento de forma mais quantitativa que qualitativa Falta de pessoal para qualificações específicas Falta de transmissão e integração da linha de negócio levada a cabo pela Direcção Falta de diálogo entre Direcção e empregados Falta de consciência e sensibilidade relativamente à identificação e comunicação de riscos EXTERNO S Riscos externos por Responsabilidades Públicas/legais Riscos externos por actividades criminosas Risco por Serviços Externos (subcontratados) Incumprimento de deveres/obrigações externas (fiduciários/externos) Interpretação de Leis Distorção em leis Responsabilidades meio ambientais Fraude externa/cheques fraudulentos ou falsificações Contas fraudulentas de clientes Suplantações Chantagens ou suborno Roubos/furtos Lavagem de dinheiro Terrorismo Interrupção de negócios Dano à propriedade física Incêndio provocado Mau uso de dados confidenciais Contratos inadequados Incumprimento de acordos Falhas de Fornecedores/Entregas Gestão inadequada de Fornecedores Gestão de riscos do Grupo Página 18 Exibir mais
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