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Timestamp: 2019-02-22 17:20:15+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 213', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 12', 'Artigo 4', 'artigo 12', 'Artigo 5', 'artigo 3', 'Artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 12', 'Artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 12', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'artigo 12', 'Artigo 10', 'artigo 13', 'artigo 12', 'Artigo 11', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 8', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15']

Ana Borja Carmona
1 1995L0057 PT Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições B DIRECTIVA 95/57/CE DO COELHO de 23 de Novembro de 1995 relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo (JO L 291 de , p. 32) Alterada por: Jornal Oficial n. página data M1 Regulamento (CE) n. o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho L de 29 de Setembro de 2003 M2 Decisão 2004/883/CE da Comissão de 10 de Dezembro de 2004 L M3 Directiva 2006/110/CE do Conselho de 20 de Novembro de 2006 L M4 Regulamento (CE) n. o 1137/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de22 de Outubro de 2008 L Alterada por: A1 Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia L
2 1995L0057 PT DIRECTIVA 95/57/CE DO COELHO de 23 de Novembro de 1995 relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo O COELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 213. o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que as resoluções do Parlamento Europeu de 11 de Junho de 1991 ( 1 ) e de 18 de Janeiro de 1994 ( 2 ) salientam o papel primordial da Comunidade no desenvolvimento de estatísticas sobre turismo; Considerando que a elaboração de uma directiva destinada a canalizar os esforços actualmente desenvolvidos de forma fragmentada, a nível nacional, foi aprovada pelo Comité Económico e Social ( 3 ); Considerando que, segundo a Decisão 90/665/CEE do Conselho ( 4 ), foi elaborada uma estrutura metodológica para a compilação de estatísticas comunitárias sobre turismo; Considerando que os resultados do programa bienal de 1991/1992 para o desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre turismo, preconizado na Decisão 90/665/CEE, evidenciam as necessidades dos utilizadores dos sectores público e privado de estatísticas rapidamente disponíveis, fíaveis e comparáveis sobre a oferta e a procura no sector do turismo comunitário; Considerando que o desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre turismo foi considerado uma prioridade na Decisão 92/421/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992, relativa a um plano de acções comunitárias a favor do turismo ( 5 ); Considerando que as reconhecidas funções do turismo como instrumento de desenvolvimento e de integração socioeconómica podem ser melhor asseguradas pelo conhecimento de estatísticas de base adequadas, nomeadamente as elaboradas a nível regional; Considerando que, para avaliar a competitividade da indústria comunitária do turismo, é necessário adquirir um maior conhecimento do volume dos fluxos turísticos, das suas características, do perfil do turista e das suas despesas; Considerando que é necessária uma informação mensal para medir as repercussões sazonais da procura sobre a capacidade de alojamento turístico e, deste modo, ajudar as autoridades públicas e os operadores económicos a desenvolver, de forma mais adequada, estratégias e políticas que melhorem a repartição sazonal dos períodos de férias e as actividades turísticas; Considerando que as futuras acções comunitárias neste sector deverão continuar a basear-se numa abordagem pragmática, que observe o princípio de subsidiariedade; Considerando a necessidade de garantir as sinergias necessárias entre os projectos estatísticos nacionais, internacionais e comunitários que incidem no sector do turismo, de modo a reduzir os condicionalismos da recolha da informação; ( 1 ) JO n. o C 183 de , p. 74. ( 2 ) JO n. o C 44 de , p. 61. ( 3 ) JO n. o C 52 de , p. 22. ( 4 ) JO n. o L 358 de , p. 89. ( 5 ) JO n. o L 231 de , p. 26.
3 1995L0057 PT Considerando que devem ser tidos em consideração os trabalhos metodológicos realizados em cooperação com outros organismos internacionais, como a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico e a Organização Mundial do Turismo, bem como as recomendações aprovadas pela Comissão de Estatística das Nações Unidas, em Março de 1993, de modo a garantir uma maior comparabilidade das estatísticas do turismo a nível mundial; Considerando que se pode melhorar consideravelmente um controlo fiável e eficaz da estrutura e da evolução da oferta e da procura no sector do turismo, através da criação de uma estrutura comunitária adequada e reconhecida; Considerando que um sistema desse tipo poderá dar origem a economias de escala, produzindo simultaneamente informações que reverterão a favor de todos os Estados-membros e partes interessadas; Considerando que um instrumento comunitário pode facilitar a divulgação de estatísticas comparáveis sobre turismo; Considerando que, na Decisão 93/464/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1993, relativa ao programa-quadro para as acções prioritárias no domínio da informação estatística 1993/1997 ( 1 ), se prevê a criação de um sistema de informação sobre a oferta e a procura no sector do turismo; Considerando que uma directiva do Conselho pode fornecer um quadro comum para aproveitar da melhor forma as diversas iniciativas tomadas a nível nacional; Considerando que os dados estatísticos definidos no âmbito de um sistema comunitário devem ser fiáveis e permitir comparações entre os Estados-membros; que é, por conseguinte, necessário estabelecer conjuntamente critérios que permitam a observância desses requisitos, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1. o Objectivo Os Estados-membros comprometem-se a efectuar a recolha, compilação, tratamento e transmissão de informações estatísticas comunitárias harmonizadas em matéria de oferta e procura no sector do turismo, para efeitos da criação, a nível comunitário, de um sistema de informação estatística no sector do turismo. Artigo 2. o Âmbito da recolha de informações e definições de base Para efeitos da presente directiva, os dados a recolher devem referir-se: a) À capacidade dos estabelecimentos de alojamento turistico colectivo: Os tipos de estabelecimentos de alojamento em causa são os seguintes: 1. Estabelecimentos hoteleiros e similares; 2. Outros estabelecimentos de alojamento colectivo, entre os quais: 2.1. Parques de campismo; 2.2. Residências turísticas; 2.3. Outros alojamentos colectivos; ( 1 ) JO n. o L 219 de , p. 1.
4 1995L0057 PT b) Aos fluxos de hóspedes em estabelecimentos de alojamento colectivo: A recolha deve abranger o turismo no interior do país, ou seja, o turismo interno e o turismo receptor, entendendo-se por «turismo interno» aquele que envolve residentes de determinado país que viajem apenas no interior desse país e por «turismo receptor» aquele que envolve não residentes que viajem dentro do país em questão; c) À procura no sector do turismo: A recolha deve abranger o turismo nacional, ou seja, o turismo interno e o turismo emissor, entendendo-se por «turismo emissor», aquele que envolve residentes do país em questão que viajem para outro país. As informações sobre a procura no sector do turismo referem-se a viagens cuja motivação principal sejam férias ou negócios e que incluam, pelo menos, uma ou mais noites consecutivas fora do local de residência habitual. Artigo 3. o Características da recolha de informação M4 1. Consta do anexo uma lista das características dos dados a recolher, com indicação da sua periodicidade e repartição territorial. 2. As definições aplicáveis às características da recolha de dados, bem como eventuais ajustamentos da lista dessas características, são determinadas pela Comissão. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva, nomeadamente completando-a, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n. o 2 do artigo 12. o. Artigo 4. o Rigor da informação estatística M4 1. A recolha das informações estatísticas garante, na medida do possível, que os resultados preencham os requisitos mínimos de rigor necessários. Esses requisitos e os procedimentos destinados a assegurar o tratamento harmonizado dos desvios sistemáticos serão definidos pela Comissão. Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva, completando-a, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n. o 2 do artigo 12. o. Os requisitos mínimos de rigor são determinados utilizando como referência, nomeadamente, o número anual de dormidas a nível nacional. 2. Quanto à base para a recolha de informações, os Estados-membros tomarão todas as medidas adequadas para manter a qualidade e a comparabilidade dos resultados. Artigo 5. o Recolha da informação estatística 1. Se necessário, os Estados-membros podem basear a recolha de informações estatísticas a que se refere o artigo 3. o nos dados, fontes e sistemas existentes. 2. O primeiro período de observação das características com periodicidade anual terá início em 1 de Janeiro de Quanto às características relativas às colunas sobre dados mensais e trimestrais, que figu-
5 1995L0057 PT ram respectivamente nas secções B e C do anexo, o primeiro período de observação terá início em 1 de Janeiro de M4 Artigo 6. o Tratamento dos dados Os Estados-Membros procedem ao tratamento das informações recolhidas a que se refere o artigo 3. o, de acordo com os requisitos de rigor previstos no artigo 4. o e com as normas pormenorizadas aprovadas pela Comissão. Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva, completando-a, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n. o 2 do artigo 12. o. O nível regional observa a Nomenclatura das Unidades Territoriais do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias. Artigo 7. o Transmissão dos dados 1. Os Estados-membros transmitirão os dados processados nos termos do artigo 6. o, incluindo as informações por eles declaradas confidenciais de acordo com a legislação ou a prática nacionais relativas ao segredo estatístico, nos termos do Regulamento (Euratom, CEE) n. o 1588/90 do Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias ( 1 ), que regula o tratamento confidencial da informação. 2. A transmissão dos dados anuais provisórios efectuar-se-á no prazo de seis meses a contar do fim do período de observação e os resultados anuais revistos serão transmitidos num prazo máximo de doze meses a contar do termo do período de observação. A transmissão dos dados mensais e trimestrais provisórios efectuar-se-á no prazo de três meses a contar do termo do período de observação correspondente e os resultados mensais e trimestrais revistos serão transmitidos num prazo máximo de seis meses a contar do termo do período de observação correspondente. 3. Nos termos do procedimento M4 no n. o 1 do artigo 12. o e com o objectivo de facilitar a tarefa dos responsáveis pelo fornecimento da informação, a Comissão pode estabelecer processos normalizados de transmissão de dados e criar condições para aumentar a utilização do tratamento automático de dados e da sua transmissão electrónica. Artigo 8. o Relatórios 1. Os Estados-membros fornecerão à Comissão, a pedido desta, todas as informações necessárias para avaliar a qualidade, a comparabilidade e a exaustividade da informação estatística. Os Estados-membros comunicarão igualmente à Comissão pormenores sobre subsequentes alterações dos métodos por eles utilizados. 2. A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social um relatório sobre a experiência adquirida com o trabalho efectuado, nos termos da presente directiva, após um período de três anos de recolha de informações estatísticas. ( 1 ) JO n. o L 151 de , p. 1.
6 1995L0057 PT Artigo 9. o Divulgação dos resultados As regras da divulgação de dados pela Comissão serão definidas nos termos do procedimento previsto M4 no n. o 1 do artigo 12. o. Artigo 10. o Período de transição 1. Sem prejuízo do disposto no artigo 13. o, os Estados-membros comprometem-se a tomar as medidas necessárias para tornar o sistema de informação comunitário operacional, durante um período de transição que terminará três anos após a entrada em vigor da presente directiva no que se refere aos dados mensais e anuais, e cinco anos após essa entrada em vigor no que se refere aos dados trimestrais. 2. Durante o período de transição e nos termos do procedimento previsto no artigo 12. o, a Comissão pode aceitar derrogações à presente directiva, na medida em que os sistemas nacionais de estatística imponham adaptações no sector do turismo. Artigo 11. o Comité M4 M1 Quanto às formas de aplicação da presente directiva, incluindo eventuais medidas de ajustamento à evolução técnica e económica, nomeadamente, no que se refere: às definições a aplicar às características da recolha de informação e a quaisquer ajustamentos da lista de características da recolha de informação (artigo 3. o ), na medida em que esses ajustamentos não sobrecarreguem o sistema de recolha, aos requisitos de rigor e ao tratamento harmonizado de desvios sistemáticos (artigo 4. o ), ao tratamento de dados (artigo 6. o ), aos processos da sua transmissão (artigo 7. o ) e à divulgação dos resultados (artigo 9. o ), às derrogações à presente directiva durante o período de transição (artigo 10. o ), a Comissão será assistida, nos termos do disposto no artigo 12. o, pelo Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom ( 1 ), adiante designado «Comité». As medidas relativas aos artigos 3. o, 4. o e 6. o, que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva, nomeadamente completando-a, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n. o 2 do artigo 12. o. As medidas relativas aos artigos 7. o e9. o são aprovadas pelo procedimento previsto no n. o 1 do artigo 12. o. Artigo 12. o 1. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis os artigos 4. o e 7. o da Decisão 1999/468/CE ( 2 ), tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8. o ( 1 ) JO n. o L 181 de , p. 47. ( 2 ) Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (JO L 184 de , p. 23; rectificação: JO L 269 de , p. 45).
7 1995L0057 PT M1 M4 O prazo previsto no n. o 3 do artigo 4. o da Decisão 1999/468/CE é de três meses. 2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n. os 1 a 4 do artigo 5. o -A e o artigo 7. o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8. o. Artigo 13. o Aplicação da directiva Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar antes de 23 de Novembro de Artigo 14. o Entrada em vigor A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 15. o Disposições finais Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
8 1995L0057 PT ANEXO INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA NO SECTOR DO TURISMO NB: A distribuição geográfica das informações solicitadas em B.1.3, C e C é indicada no final do presente anexo. A. Capacidade de alojamento turístico colectivo: unidades locais em território nacional A.1. Informações a transmitir anualmente Número Repartição do alojamento Variáveis Distribuição geográfica ( 1 ) A.1.1. Estabelecimentos hoteleiros e similares Número de estabelecimentos Número de quartos Número de camas Nacional e regional NUTS III A.1.2. Outros estabelecimentos de alojamento colectivo: parques de campismo residências turísticas outros estabelecimentos colectivos Número de estabelecimentos Número de camas ( 2 ) Nacional e regional NUTS III ( 1 ) Os dados sobre quartos e camas ao nível da NUTS III podem incluir estimativas, que serão explicitamente mencionadas. ( 2 ) Parques de campismo: sempre que um Estado-membro não possua normas próprias, pode considerar-se que um lugar de parque de campismo representa quatro camas. B. Fluxos de hóspedes em estabelecimentos de alojamento colectivo: turismo interno e turismo receptor B.1. Informações a transmitir anualmente Número Repartição do alojamento Variáveis Distribuição geográfica B.1.1. Estabelecimentos hoteleiros e similares Chegadas de residentes Dormidas de residentes Chegadas de não residentes Dormidas de não residentes Nacional e regional NUTS II B.1.2. Outros estabelecimentos de alojamento colectivo: parques de campismo residências turísticas outros estabelecimentos colectivos Chegadas de residentes Dormidas de residentes Chegadas de não residentes Dormidas de não residentes Nacional e regional NUTS II B.1.3. Estabelecimentos hoteleiros e similares Outros estabelecimentos de alojamento colectivo Por país de residência (repartição por mês de calendário): chegadas de não residentes dormidas de não residentes Nacional
9 1995L0057 PT B.2. Informações a transmitir mensalmente Número Repartição do alojamento Variáveis Distribuição geográfica B.2.1. Estabelecimentos hoteleiros e similares Outros estabelecimentos de alojamento colectivo Chegadas de residentes Dormidas de residentes Chegadas de não residentes Domidas de não residentes Nacional B.2.2. Estabelecimentos hoteleiros e similares Utilização de camas: bruto líquido Nacional C. Procura no sector do turismo: turismo interno e turismo emissor (excepto viagens de um só dia) C.1. Informações a transmitir a nível nacional Dados Dados trimestrais Número Variáveis Repartição Férias de 4 ou mais noites ( 1 ) Férias ( 2 ) Viagens de negócios ( 3 ) C.1.1. C C Dados sobre o volume do turismo Número de turistas (pessoas que fazem turismo) Número de estadias de turismo Total interno emissor interno e emissor Total interno emissor: DA DA C Número de estadias de turismo (por mês de partida) distribuição geográfica mundial (nível nacional) Por cada mês de calendário: total interno emissor C Número de dormidas Total interno emissor: DA DA distribuição geográfica mundial (nível nacional) C.1.2. Dados sobre as características da viagem
10 1995L0057 PT Dados Dados trimestrais Número Variáveis Repartição Férias de 4 ou mais noites ( 1 ) Férias ( 2 ) Viagens de negócios ( 3 ) C Duração da estadia Número de dormidas: 1a3 4 ou mais noites consecutivas 4a7 8 a a a a 365 C Organização da estadia Reserva, com operador de alojamento/transporte Através de agência de viagens, operador turístico: nomeadamente, para viagens organizadas C Principal meio de transporte utilizado Aéreo Marítimo Terrestre: caminho-de-fero autocarro (de carreira e de turismo) veículos privados e alugados outro
11 1995L0057 PT Dados Dados trimestrais Número Variáveis Repartição Férias de 4 ou mais noites ( 1 ) Férias ( 2 ) Viagens de negócios ( 3 ) C Principal modo de alojamento utilizado para o turismo: interno emissor Hotéis e estabelecimentos similares Alojamento especializado Outros estabelecimentos de alojamento colectivo: parques de campismo residências turísticas outro alojamento colectivo Alojamento privado: alojamento arrendado casa de férias outros tipos de alojamento privado C.1.3. Dados sobre o perfil dos turistas C Número de turistas Por sexo: masculino feminino C Número de turistas Por idade: 0-14 anos (facultativo) anos anos anos 65 anos ou mais C.1.4. C Dados sobre as despesas de turistas Despesas (moeda nacional) para turismo: interno emissor Total nomeadamente: viagens organizadas, férias e excursões organizadas ( 1 ) Esta coluna diz respeito a estadias de longa duração (ou seja, quatro noites consecutivas ou mais, passadas fora do local de residência habitual, quando o objectivo principal da estadia sejam férias, recreação ou lazer). ( 2 ) Esta coluna diz respeito a férias turísticas, globalmente (ou seja, pelo menos uma ou mais noites consecutivas passadas fora do local de residência habitual, quando o objectivo principal da estadia seja férias, recreação ou lazer). ( 3 ) Esta coluna diz respeito a viagens de negócios (ou seja, pelo menos uma noite passada fora do local de residência habitual, quando o objectivo principal da estadia sejam negócios ou razões profissionais). NB: DA significa que os dados devem ser transmitidos numa base ANUAL, e não trimestral. As informações não solicitadas para as áreas de turismo respectivas são assinaladas por.
12 1995L0057 PT M3 DISTRIBUIÇÃO POR ZONAS GEOGRÁFICAS 1. Estatísticas do lado da oferta Total mundial Total do Espaço Económico Europeu Total da União Europeia (27) Bélgica Bulgária República Checa Dinamarca Alemanha Estónia Grécia Espanha França Irlanda Itália Chipre Letónia Lituânia Luxemburgo Hungria Malta Países Baixos Áustria Polónia Portugal Roménia Eslovénia Eslováquia Finlândia Suécia Reino Unido Total da EFTA Islândia Noruega Suíça (incluindo Liechtenstein) Total dos outros países europeus Rússia Turquia Ucrânia Total da África África do Sul
13 1995L0057 PT M3 Total da América do Norte Estados Unidos Canadá Total da América do Sul e Central Brasil Total da Ásia China Japão Coreia do Sul Total da Austrália, Oceânia e outros territórios Austrália Não especificados 2. Estatísticas do lado da procura Total mundial Total do Espaço Económico Europeu Total da União Europeia (27) Bélgica Bulgária República Checa Dinamarca Alemanha Estónia Grécia Espanha França Irlanda Itália Chipre Letónia Lituânia Luxemburgo Hungria Malta Países Baixos Áustria Polónia Portugal Roménia Eslovénia Eslováquia
14 1995L0057 PT M3 Finlândia Suécia Reino Unido Total da EFTA Islândia Noruega Suíça (incluindo Liechtenstein) Total dos outros países europeus Rússia Turquia Total da África África do Sul Países do Magrebe Total da América do Norte Estados Unidos Total da América do Sul e Central Argentina Brasil Total da Ásia China Japão Coreia do Sul Total da Austrália, Oceânia e outros territórios Austrália Não especificados
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