Source: https://www.phonehouse.pt/pt/regulamentos/regulamento-s10-+-oferta-watch-active_1595.html
Timestamp: 2019-09-18 11:17:13+00:00
Document Index: 64853969

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 5', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 5']

“Compre um Galaxy S10 ou S10+ e receba um Galaxy Watch Active”
1.1. Campanha: Iniciativa da Promotora sob a denominação “Compre um Galaxy S10 ou S10+ e receba um Galaxy Watch”, que visa promover os equipamentos Samsung Galaxy S10 e Samsung Galaxy S10+, dos modelos descritos no Artigo 3.1. do presente Regulamento.
1.2. Fatura: Talão comprovativo da compra do equipamento Samsung, de um dos modelos referidos no Artigo 3.1 do presente Regulamento, necessária para a participação na presente Campanha. Poderá ser solicitado ao Participante o envio de documentação adicional para comprovar a compra do equipamento.
1.3. Oferta: A Campanha contempla a Oferta (de um) do(s) equipamento(s) identificado(s) no Artigo 3.1 do Regulamento.
1.4. Participante: Qualquer pessoa singular, maior de 18 anos, residente em Portugal, que (i) tenha criado ou venha a criar em seu nome, uma conta Samsung (Samsung Account) antes de participar na Campanha (através de Registo no Website nos termos definidos abaixo), (ii) tenha comprado um equipamento Samsung Galaxy S10 ou Samsung Galaxy S10+ de um dos modelos abrangidos pela Campanha identificados no Artigo 3.1 do presente Regulamento, numa das Insígnias Aderentes mencionadas no Artigo 5.º do Regulamento e durante o Período da Campanha, e (iii) aceite as condições deste Regulamento. Para que nãoexistam dúvidas, a conta Samsung necessária para preenchimento da condição prevista em (i) poderá ser criada pelo Participante imediatamente antes do Registo no Website. As pessoas coletivas apenas poderão adquirir no limite 1 (um) equipamento Samsung Galaxy S10 ou Samaung Galaxy S10+ no modelos abragidos pela campanha nos termos do presente regulamento.
1.5. Período da Campanha: A Campanha é válida para compras efetuadas nas InsígniasAderentes, listadas no Artigo 5.º do presente Regulamento, de 09/09/2019 a 30/09/2019. ORegisto no Website da Campanha pode ser realizado até às 23:59 do (hora de Portugalcontinental) do dia 15/10/2019.
1.6. Promotora: A Samsung Electrónica Portuguesa, S.A. (“Samsung”), com sede no Lagoas Park,Edifício 5B – Piso 0, 2740-245 Porto Salvo, pessoa coletiva nº 501325301, matriculada naConservatória do Registo Comercial de Cascais sob o mesmo número.
1.7. Registo no Website: Forma de participação na Campanha através do registo peloParticipante nohttps://my-samsung.com/pt/mysamsung/offers/#/FB4EJT59EPQ44/ desde que tenha criado previamente umaconta Samsung (Samsung Account). Este registo inclui o correto preenchimento doformulário disponível para o efeito e a anexação de um ficheiro no formato indicado noreferido website, contendo cópia da Fatura referente à compra do equipamento Samsungde qualquer um dos modelos descritos no Artigo 3.1 do presente Regulamento, sendo a datalimite para efetuar o Registo no Website da Campanha o dia 15/10/2019. A cadaequipamento comprado deverá corresponder um Registo no Website (quer esteja em causauma Fatura individual, quer a fatura respeite a vários equipamentos que tenham sidoadquiridos e que sejam abrangidos pela Campanha), para efeitos da participação naCampanha.
2.1. Para participar e receber uma das ofertas da Campanha descritas na cláusula 3.1 do presenteRegulamento, cada Participante deverá:
a) Durante o Período da Campanha, ou seja, entre o dia 09/09/2019 e o dia 30/09/2019,efetuar a compra de um equipamento Samsung Galaxy S10 ou Samsung Galaxy S10+,
num dos modelos abrangidos pela presente Campanha, conforme descritos no Artigo 3.1deste Regulamento, junto de qualquer uma das Insígnias Aderentes à presente
Campanha e listadas no Artigo 5.º
b)Fazer o Registo no Website depois de ter subscrito uma conta Samsung (que poderá ser criada imediatamente antes desse registo, conforme referido no artigo 1.4. do
Regulamento), até às 23h59 (hora de Portugal continental) do dia 08/10/2019, seguindo o processo descrito na cláusula 1.7. do Regulamento, e por cada equipamento Samsung adquirido abrangido pela presente Campanha.
c) Indicar no Registo no Website qual a oferta pretendida, consoante as opções aplicáveis, nos termos do Artigo 3.1 do Regulamento.
2.2. O Participante que cumpra os requisitos mencionados no Artigo 2.1, e os demais termos e condições do presente Regulamento, terá direito à Oferta mencionada no Artigo 3.1 deste Regulamento.
2.3. As Insígnias Aderentes são inteiramente livres de estabelecer o seu preço de revenda, incluindo, em particular, quanto aos modelos de equipamentos descritos no Artigo 3.1 do presente Regulamento.
3.1. Conforme referido no Artigo 1.3 do Regulamento, na compra de um dos modelos de equipamentos contemplados pela presente Campanha, abaixo identificados, o Participante terá direito à Oferta: Equipamento / Capacidade / Cor / Modelo* / Oferta*
Samsung Galaxy S10128GB | OFERTA > Galaxy Watch ActiveRosa DouradoOuSM-R500NZKATPHGalaxy Watch ActivePretoSM-G973FZWDMEO/SM-G973FZWDTCL
Branco Prisma | SM-G973FZWDTPH | SM-R500NZDATPH
Preto Prisma | SM-G973FZKDTPH | SM-G973FZKDMEO |SM-G973FZKDTCL
Verde Prisma | SM-G973FZGDTPH | SM-G973FZGDMEO
Samsung Galaxy S10512GB | OFERTA > Galaxy Watch ActiveRosa DouradoOuSM-R500NZKATPHGalaxy Watch ActivePretoSM-G973FZWDMEO/SM-G973FZWDTCL
Branco Prisma | SM-G973FZWGTPH | SM-G973FZWGMEO
Preto Prisma | SM-G973FZKGTPH | SM-G973FZKGTCL |SM-G973FZKGMEO
Verde Prisma | SM-G973FZGGTPH | SM-G973FZGGMEO
Samsung GalaxyS10+128GB | OFERTA > Galaxy Watch ActiveRosa DouradoOuSM-R500NZKATPHGalaxy Watch ActivePretoSM-G973FZWDMEO/SM-G973FZWDTCL
Branco Prisma | SM-G975FZWDTPH | SM-R500NZDATPH
Preto Prisma | SM-G975FZKDTPH | SM-G975FZKDMEO | SM-G975FZKDTCL
Verde Prisma | SM-G975FZGDTPH | SM-G975FZGDMEO
Samsung GalaxyS10+512GB | OFERTA > Galaxy Watch ActiveRosa DouradoOuSM-R500NZKATPHGalaxy Watch ActivePretoSM-G973FZWDMEO/SM-G973FZWDTCL
Branco Cerâmico | SM-G975FCWGTPH | SM-G975FCWGMEO
Preto Cerâmico | SM-G975FCKGTPH | SM-G975FCKGMEO | SM-G975FCKGTCL
Samsung GalaxyS10+1TB | OFERTA > Galaxy Watch ActiveRosa DouradoOuSM-R500NZKATPHGalaxy Watch ActivePretoSM-G973FZWDMEO/SM-G973FZWDTCL
Branco Cerâmico SM-G975FCWHTPH
Preto Cerâmico SM-G975FCKHTPH
* Limitado ao stock existente de unidades dos modelos indicados nas Insígnias Aderentes. ACampanha apenas é válida para as Lojas localizadas em Portugal Continental e nas regiõesautónomas da Madeira e dos Açores, bem como para Lojas online mencionadas na listagemincluída no Artigo 5.º.
3.2. Nenhum outro modelo, além dos indicados no Artigo 3.1. do Regulamento, está abrangidopela Campanha ou confere direito à Oferta correspondente.
3.3. A Oferta será atribuída por cada equipamento cuja compra esteja evidenciada na Faturaanexada pelo Participante no momento do Registo no Website, considerando a escolha doParticipante indicada nesse registo, consoante aplicável, desde que por cada Equipamentoexista um Registo no Website (quer esteja em causa uma Fatura individual, quer em conjuntocom outros Equipamentos que tenham sido comprados e estejam abrangidos pelaCampanha), até um máximo de 1 (um) Registos por Participante.
3.4. Em caso algum poderá a Oferta ser substituída por outros artigos que não sejam oscontemplados na Campanha e indicados no presente artigo do Regulamento.
3.5. A Oferta a atribuir será livre de qualquer encargo, sendo da responsabilidade da Promotorao pagamento dos impostos a que este esteja sujeita, e encontra-se limitada ao stockexistente de unidades.
3.6. A Oferta não pode ser trocada, revendida ou utilizada para fins promocionais e/ouinstitucionais.
3.7. A Oferta de equipamentos está limitada ao stock existente dos equipamentos que conferemdireito à Oferta e ao stock dos equipamentos de Oferta, disponíveis em cada InsígniaAderente.
3.8. Caso o Participante decida, após a aquisição de qualquer equipamento relevante para efeitosda presente Campanha, devolver o mesmo, no exercício dos seus direitos legais, oParticipante perderá o direito à Oferta, caso ainda não tenha recebido a mesma, ou caso já a tenha em sua posse, terá que devolver a Oferta juntamente com o Equipamento, ficandoos custos de devolução a seu cargo.
4. Registo e Envio das Ofertas
4.1. O Registo no Website terá de ser efetuado até às 23h59 (hora de Portugal Continental) dodia 15/10/2019. Esta Campanha e, consequentemente, o Registo no Website, é apenasaplicável aos Participantes que tenham adquirido os modelos abrangidos pela presenteCampanha, descritos no Artigo 3.1 deste Regulamento, durante o Período da Campanha, nosite online ou loja física de uma Insígnia Aderente (listadas no Artigo 5.º do Regulamento).
4.2. Nos termos do número anterior, aquando do Registo no Website, será solicitado aoParticipante o preenchimento dos seguintes dados obrigatórios no formulário de
participação na Campanha:
b) Número de identificação fiscal do Participante;
c) Número de Telemóvel;
d) Morada do Participante, que deverá ser obrigatoriamente de Portugal Continental ou dasRegiões Autónomas dos Açores ou Madeira;
f) Número da Fatura de compra;
g) Data da Fatura de compra;
h) Cópia da Fatura de compra;
i) Modelo do equipamento adquirido;j) IMEI do Equipamento adquirido, salvo se o Participante não tiver na sua posse oEquipamento, nesse caso aplica-se o Artigo 4.3. do Regulamento.
4.3. Na eventualidade da entrega do Equipamento ainda não ter sido realizada, o Participantepoderá inserir a título excecional a opção “00000000000” no formulário de participação.Contudo, por se tratar de uma situação irregular, a Promotora entrará em contacto com oParticipante para regularizar os dados em falta, sob pena do Registo no Website não serválido.
4.4. É obrigatório que todos os Participantes que participem na Campanha através do Registono Website da Campanha, digitalizem e anexem a(s) Fatura(s) legível(eis), para que aPromotora possa concluir a Oferta. Caso a(s) Fatura(s) não seja(m) digitalizada(s) eanexada(s) ao formulário de Registo no Website da Campanha, a participação não poderáser considerada como válida, perdendo o Participante direito à Oferta, sem prejuízo daaplicação dos números 4.5 e 4.6 seguintes.
4.5. Caso a fatura não seja digitalizada e anexada de forma legível ao formulário de Registo no https://my-samsung.com/pt/mysamsung/offers/#/FB4EJT59EPQ44/ou não sejam preenchidos todos os dadossolicitados no formulário de participação (nomeadamente a indicação da opção de Ofertapretendida), ou se não se verificar o cumprimento de algum dos pressupostos departicipação na presente Campanha, a Promotora solicitará ao Participante, através decomunicação enviada para o endereço de e-mail indicado pelo Participante aquando doRegisto no Website, a retificação da irregularidade verificada, sempre que possível.
4.6. Caso as irregularidades mencionadas nos Artigos 4.3 e 4.5 não sejam regularizadas peloParticipante no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a solicitação nesse sentido por parte daPromotora, a participação do Participante não será considerada como válida, perdendo esteo direito à Oferta.
4.7. Todos os Participantes receberão um e-mail com a confirmação do Registo no Website e,posteriormente, um e-mail de validação do seu registo, ou de não aceitação do mesmo,explicando-se, neste último caso, o(s) motivo(s) da não aceitação.
4.8. Adicionalmente, os participantes residentes nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores irão receber ainda um e-mail de confirmação de morada, que deverá ser respondido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.
4.9. Depois de validada a participação, a Oferta (no caso da opção pelo equipamento) seráenviada pela Promotora, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, para a morada indicadapelo Participante no formulário de participação, sendo da responsabilidade do mesmo ocorreto preenchimento dos dados. As Ofertas serão enviadas em exclusivo para moradasem Portugal Continental, Açores e Madeira.
4.10. O Participante é responsável pelo correto preenchimento de todos os dados no formuláriode Registo no Website. A Promotora não se responsabiliza por extravios ou devoluções deOfertas que resultem da indicação pelo Participante de moradas insuficientes, inexistentesou incorretos e, nestes casos, o Participante perde o direito à Oferta.
5. Insígnias Aderentes
Os dados pessoais recolhidos ao abrigo do presente Passatempo serão tratados pela Promotora, em conformidade com o disposto na sua Política de Privacidade, disponível em www.samsungportugal.com/campanhas/politica-privacidade.
7.1. O Participante, ao participar na presente Campanha, efetuar o Registo no Website e receber a Oferta, aceita automática e integralmente o presente Regulamento e todas as regras nele estabelecidas.
7.2. Esta Campanha apenas é válida para a compra dos equipamentos Samsung nos modelos identificados no Artigo 3.1 do Regulamento, comercializados nas Insígnias Aderentes a esta Campanha que se encontram listadas no Artigo 5.º do presente Regulamento.
7.3. A Promotora reserva-se o direito de suspender parcial ou definitivamente a participação de Participantes que incumpram qualquer das disposições constantes do presente Regulamento e todos os que considere terem um comportamento inadequado de acordo com as regras da boa-fé, que impossibilite a manutenção da sua participação na Campanha. Nestes casos, o Participante, ainda que tenha cumprido com os requisitos de participação, será excluído da Campanha e não terá direito a usufruir da Oferta.
7.4. Caso exista motivo atendível, a Promotora poderá introduzir, em qualquer momento, alterações ao presente Regulamento, as quais entrarão em vigor após a sua https://mysamsung.com/pt/mysamsung/offers/#/.
7.5. A Promotora reserva-se o direito de reduzir, acrescentar ou modificar as atividades acima mencionadas no decorrer da Campanha.
7.6. Não serão aceites reclamações referentes à Campanha após o decurso de 1 (um) mês sobreo último dia do Período da Campanha, ressalvando-se o disposto na lei aplicável.
8. Pedidos de Esclarecimento
Qualquer pedido de esclarecimentos sobre a presente Campanha deverá ser apresentado através da Linha Azul – Linha de apoio a clientes Phone House, através do número de telefone 808 780 261, nos dias úteis das 09h30 às 20h00, Sábados das 10h00 às 19h00, ou através do seguinte contacto de e-mail: apoiocliente@phonehouse.pt