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Timestamp: 2018-10-19 12:13:11+00:00
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EDITAL N. 58/2015 INCENTIVO - PDF
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Victor Gabriel Benke Weber
1 EDITAL N. 58/2015 INCENTIVO À DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO POR SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. A Direção Geral por meio do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP) do IFRO Câmpus Vilhena torna público o presente edital contendo normas, rotinas e procedimentos que orientam Processo de incentivo à divulgação e participação em eventos científicos, tecnológicos e de inovação por servidores do IFRO Câmpus Vilhena. 1 OBJETIVOS 1.1 O Edital tem como objetivos: I. Viabilizar a participação dos Servidores do quadro permanente do IFRO Câmpus Vilhena em eventos científicos, tecnológicos e/ou inovação, de âmbito nacional ou internacional, que têm como finalidade reunir profissionais e especialistas para transmissão de informações de interesse comum aos participantes; II. Incentivar a divulgação dos resultados de pesquisa e inovação realizadas no âmbito do IFRO Câmpus Vilhena; III. Possibilitar a troca de experiências entre pesquisadores do IFRO Câmpus Vilhena e de outras instituições; IV. Contribuir para o incremento da produção intelectual dos Servidores do IFRO Câmpus Vilhena; e V. Contribuir para o incremento qualitativo e quantitativo das pesquisas científicas e tecnológicas desenvolvidas no IFRO Câmpus Vilhena. 2 DOS REQUISITOS 2.1 Para pleitear o Auxílio de incentivo a participação em eventos científicos, tecnológicos e/ou inovação o Servidor deverá: I. Pertencer ao quadro de pessoal permanente do IFRO Câmpus Vilhena; II. Cumprir com obrigações dos programas institucionais desenvolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROPESP) e/ou pelo Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação IFRO Câmpus Vilhena; III. Não se encontrar aposentado, de licença gestação ou em afastamento para tratar de assuntos particulares ou de saúde;
2 IV. Não se encontrar licenciado ou afastado de suas funções no IFRO Câmpus Vilhena, exceto no caso de licença para a participação em cursos de Pós-Graduação Stricto sensu, desde que o Servidor não esteja recebendo qualquer modalidade de bolsa; V. Pertencer a grupo de pesquisa certificado pelo IFRO e participar de projeto cadastrado nos Departamentos de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação ou de Extensão ou de Ensino do IFRO Câmpus Vilhena ou da Reitoria do IFRO; VI. Possuir currículo na Plataforma Lattes atualizado no mês da solicitação; e VII. Possuir trabalho aceito pelo Comitê Científico do evento que pretende participar. 1 o Cada trabalho poderá receber uma única vez o incentivo para ser apresentado em evento científico. 2 o Para a participação em eventos no exterior é necessário atender os critérios do regulamento geral para afastamento do Servidor do IFRO para missão oficial ou estudo no exterior; 2.2 Em caso de trabalhos desenvolvidos por mais de 1 (um) Servidor do IFRO Câmpus Vilhena, apenas 1 (um) deles poderá ser contemplado com o auxílio financeiro, respeitando os critérios de seleção do Anexo II. 2.3 São requisitos do evento científico, tecnológico e/ou inovador: I. Possuir um Comitê Científico responsável pela avaliação dos trabalhos submetidos; II. Produzir uma publicação na forma de anais, divulgado por intermédio de mídia digital e/ou impressa, que proporcione a divulgação dos trabalhos apresentados. 3 DA SOLICITAÇÃO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 3.1 As inscrições serão feitas pelo 3.2 São necessários os seguintes documentos preenchidos, digitalizados e anexados (todos os documentos em formato PDF): I. Formulário de solicitação de apoio financeiro, devidamente preenchido e assinado pelo solicitante, pela sua chefia imediata e pelo do DEPESP (Anexo I); II. Versão resumida e atualizada do Currículo Lattes do Servidor, contendo apenas a produção científica dos últimos 3 (três) anos, com cópia da documentação comprobatória das informações (Anexo II); III. Formulário de auto avaliação da atuação/produção do Servidor solicitante (Anexo II); IV. Cópia do trabalho submetido para apresentação no evento; V. Programação detalhada do evento (print da página da internet, folder e/ou material similar); VI. Termo de aceite do trabalho, emitido pelo Comitê Científico do evento. 1 o Solicitações com documentação incompleta e/ou protocolada fora do prazo serão desconsideradas. 2 o Para a solicitação de auxílio será considerado o período referente ao 1 o dia de ocorrência do evento.
3 3 o Em caso de mais de uma solicitação para o mesmo evento científico, será avaliado, para a concessão, o menor valor solicitado. 4 DA SELEÇÃO 4.1 As propostas de evento que não tenham adequação à área de atuação desenvolvida pelo Servidor no Instituto Federal de Rondônia Câmpus Vilhena (ensino, pesquisa ou extensão) serão indeferidas. 4.2 Caso o montante de recursos necessários para custear as solicitações seja maior do que o disponível em Edital, essas serão classificadas de acordo com os critérios descritos no Anexo II deste Edital, e que diz respeito à atuação/produção do Servidor requerente nos últimos 5 (cinco) anos. 4.3 A seleção será realizada por comissão nomeada pelo Diretor Geral levando em consideração os itens constantes no Anexo II. 5 VIGÊNCIA DO EDITAL 5.1. Os eventos apoiados na presente chamada deverão ser realizados no período compreendido entre agosto e dezembro de RECURSOS FINANCEIROS 6.1 Para o presente edital serão destinados recursos orçamentários da ordem de R$ ,00 (vinte mil reais), oriundos do orçamento da PROPESP do IFRO, e a distribuição dos recursos ocorrerá conforme cronograma estabelecido no Quadro 1. QUADRO1. Distribuição dos recursos destinados a atender a demanda para publicação em eventos pelos Servidores do IFRO Câmpus Vilhena. Tipo de Evento Valor máximo de cada Valor Disponível (R$) auxílio (R$) Nacional 3.000, ,00 Internacional 5.500, ,00 TOTAL (R$) , O incentivo à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos será feito por meio do pagamento auxílio financeiro no valor máximo de até R$ 3.000,00 (três mil reais) para eventos nacionais e até R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para eventos no exterior (caso os custos com o evento ultrapassem o valor do auxílio, estes deverão ser custeados pelo servidor). 6.3 Os recursos orçamentários não utilizados em cada chamada de seleção serão incorporados ao valor disponibilizado para as chamadas subsequentes. 6.4 As solicitações poderão ser atendidas integral ou parcialmente, com base na classificação e nos recursos financeiros disponíveis.
4 6.5 As propostas classificadas, mas não contempladas com recursos financeiros, poderão ser contratadas mediante a desistência de solicitantes com propostas aprovadas (Anexo IV). 7 DAS OBRIGAÇÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS 7.1 A aprovação da proposta, com liberação de recursos, para incentivo à participação em eventos científicos, tecnológicos e de inovação, pressupõe que o Servidor assuma perante o IFRO Câmpus Vilhena as seguintes obrigações: I. O compromisso de participação efetiva no evento e apresentação de seu trabalho de pesquisa; II. Destacar, no trabalho apresentado, o apoio recebido do IFRO Câmpus Vilhena; III. Apresentar ao DEPESP, em até 10 (dez) dias após o retorno da viagem, o relatório, contendo os comprovantes de viagem (passagens e hospedagem), certificado de participação e apresentação do trabalho no evento e o trabalho publicado, para avaliação pela Comissão, conforme Anexo III; 7.2 O não cumprimento das exigências anteriores, salvo por motivos previstos em lei, será motivo de devolução dos recursos recebidos. 7.3 É proibida a transferência do auxílio financeiro para outro Servidor. 7.4 Se por algum motivo o Servidor ficar impossibilitado de participar do evento objeto da concessão de auxílio, deverá imediatamente devolver os recursos ao IFRO Câmpus Vilhena. 7.5 O não cumprimento das obrigações resultará em impedimento de participação do servidor em editais semelhantes pelo prazo de 2 (dois) anos. 8. CRONOGRAMA Lançamento do Edital 09/07/2015 Período de impugnação do edital 10 a 12/07/2015 Período de inscrição 13/07 a 13/08/2015 Homologação das inscrições 14/08/2015 Recurso referente a inscrições não homologadas 17/08/2015 Resultado dos recursos 18/08/2015 Resultado preliminar 20/08/2015 Recurso resultado preliminar 21/08/2015 Resultado final após recurso 22/08/2015
5 9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 9.1 Os casos omissos ou não previstos neste Edital serão analisados e julgados pela Comissão e submetidos ao DEPESP do IFRO Câmpus Vilhena. 9.2 A concessão de auxílio será cancelada por ocorrência, durante sua execução, de algum fato que viole qualquer termo estabelecido no presente Edital ou princípios de Administração Pública, sem prejuízo de outras providências cabíveis. 9.3 O IFRO Câmpus Vilhena não se responsabiliza por quaisquer outras despesas de viagem que ultrapassarem o valor contratado, ficando entendido que qualquer acréscimo de gastos (incluindo aqueles com mudança nas datas de viagem) será de responsabilidade exclusiva do proponente. 9.4 As responsabilidades e despesas referente a obtenção de passaporte, vistos ou qualquer outro tipo de documentação ou autorização necessárias para viagem são de responsabilidade exclusiva do servidor. 9.5 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do IFRO Câmpus Vilhena, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 9.6 Será permitido financiamento de um evento a cada dois anos, por Servidor, por essa modalidade de financiamento. Vilhena, 09 de julho de APARECIDO PORTELA DA SILVA Diretor Substituto IFRO Câmpus Vilhena Portaria nº 406, de 26/03/2015
6 EDITAL 58/2015 ANEXO I Formulário de solicitação de apoio financeiro N. da Inscrição/Unidade (uso pelo DEPESP): Edital de Incentivo à Divulgação e Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos e Inovação por Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Câmpus Vilhena. Formulário de Inscrição 1. Identificação do(a) Servidor(a) Nome Completo (sem abreviação): CPF: RG: Data de Nascimento: Matrícula SIAPE: Endereço Residencial: CEP: Cidade/UF: Fone: Conta Bancária Banco: Agência: N o da conta: () C. corrente () C. poupança 2. Atuação profissional e local de trabalho Nome do Câmpus/Unidade: Câmpus Vilhena Área de atuação do(a)servidor(a): ( ) Ensino ( ) Pesquisa ( ) Extensão 3. Dados sobre o evento e apresentação de Trabalho Nome do Evento: Entidade Promotora: Sítio do evento na internet: Cidade/Estado/País: Início do evento: / / Título do Trabalho a ser apresentado: Término: / / Forma de apresentação: ( ) Oral ( ) Pôster ( ) Outra Área de avaliação CAPES do trabalho a ser apresentado* 4. Dados do auxílio a) Diárias Código CAPES: Discriminação Unidade Valor Unitário (R$) b) Transporte (especificar se passagem área ou terrestre) TOTAL Subtotal (R$)
7 5. Aprovação Chefia Imediata Assinatura e carimbo DEPESP Assinatura e carimbo 6. Cadastro de Projeto Declaro que o (a) Servidor(a) tem Projeto cadastrado no Setor de (Ensino ou Pesquisa ou Extensão) do Câmpus Vilhena., de de Chefe da DE, DEPESP ou DEPEX 7. Compromisso do (a) Solicitante Declaro, para fins de direito, conhecer e concordar com as normas fixadas neste Edital, assumindo o compromisso de dedicar-me às atividades a ele associadas, à prestação de contas em até 10 (trinta) dias após o término do evento; apresentar relatório contendo os comprovantes de viagem, certificado de participação e apresentação do trabalho no evento e/ou à devolução de recursos, quando necessária. Declaro ainda assumir todas as responsabilidades pelas informações aqui prestadas., de de Assinatura do (a) Servidor (a) Requerente *Disponível em
8 EDITAL 58/2015 ANEXO II Quadro de Pontuação e Autoavaliação Item ATIVIDADE Pontos Qtd. Pontuação 1 Aluno orientado em Monografia de Especialização (Monografia aprovada) 6 / aluno 2 Aluno orientado em Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia aprovada) 6 / aluno 3 Orientação concluída de aluno de Mestrado 40 / aluno 4 Orientação concluída de aluno de Doutorado 60 / aluno 5 Orientação concluída de aluno de iniciação científica/tecnológica/docência PIBIC/PIBITI/PIBID 10/aluno/semestre 6 Orientação concluída de aluno de iniciação científica PIBIC/Jr. ou PIBIC Ensino Médio 5/aluno/semestre 7 A1 * 100 / artigo 8 A2 * 85 / artigo 9 B1 * 70 / artigo 10 Artigo publicado em periódico com conceitoqualis B2 * 55 / artigo 11 B3 * 40 / artigo 12 B4 * 25 / artigo 13 B5 * 10 / artigo 14 Artigo publicado em periódico sem conceito Qualis (até o máximo de 50 pontos)* 5 / artigo 15 Capítulo de Livro com ISBN * 10 / capítulo 16 Livro com ISBN * 30/ livro 17 Resumo publicado em anais de eventos científicos (até no máximo 10 resumos) * 1 / resumo 18 Resumo expandido publicado em anais de eventos científicos (mínimo 2 páginas), (até no máximo 10 resumos expandidos), (apenas a 1 a e a última página) 2 / resumo * 19 Trabalho completo publicado em anais de eventos científicos (mínimo 5 páginas e contendo abstract (até no máximo 10 trabalhos), (apenas a 1 a e a última 3 / trabalho páginas) * 20 Patente (registrada ou depositada) 100 / patente 21 Coordenador de Projeto de Pesquisa aprovado por agências de fomento (CNPq, CAPES, FAPERO, etc.) 40 / projeto 22 Coordenador de Projeto de Pesquisa aprovado pelo Programa Institucional de Pesquisa do IFRO. 25/projeto 23 Membro de equipe de Projeto de Pesquisa submetido a agências de fomento (CNPq, CAPES, FAPERO, 10 / projeto etc.). 24 Membro de equipe de Projeto de Pesquisa submetido ao Programa Institucional de Pesquisa do IFRO. 5/projeto 25 Tipo de apresentação do (s) trabalho (s) no evento solicitado. 10 (oral) e 5 (pôster) 26 Tipo de publicação (resumo, resumo expandido ou artigo completo), no evento solicitado. 5/Resumo, 10/Res. expandido e 50/artigo completo 5/comissão local Participação em comissões do IFRO (máximo /comissão pontos) institucional 28 Membro de corpo editorial (máximo 20 pontos) 10/revista 29 Revisor de periódico (máximo 20 pontos) 10 / revista Trabalhos técnicos - produção de material didático, 30 manuais, pareceres e consultorias (máximo 50 10/trabalho pontos) * Considerar apenas os últimos 3 (três) anos. N o do comprovante ** Para artigos aceitos para a publicação deve ser apresentado documento do periódico que comprove o aceite. Para uso da Comissão
9 EDITAL 58/2015 ANEXO III Formulário para prestação de contas Nome do (a) Servidor(a): Nome do Evento: Data do Início do Evento: Síntese dos resultados alcançados: Data do Término do Evento: Descrição Valor solicitado (R$) Valor gasto/(r$) Saldo (R$) 1. Transporte (Passagens de ida e volta) 2. Diárias TOTAL (R$) Anexar, para comprovação das despesas, os bilhetes de das passagens de ida e volta.
10 EDITAL 58/2015 ANEXO IV Formulário para desistência de auxílio Pelo presente termo, declaro desistir do auxílio de Incentivo à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos e Inovação, referente à chamada do Edital n. 058/2015., de de Nome completo: CPF: Assinatura: