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Timestamp: 2018-08-19 01:44:19+00:00
Document Index: 95468672

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 5', 'artigo 68', 'artigo 10', 'artigo 16', 'artigo 10', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 9', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 25']

O artigo 5 da resolução numero 1 da cne Dissertação - Ajuda
(revogado pela resolução conter nº 14 da lei nº 7394 de 29 de outubro de 1985, e artigo 3º do decreto nº 92 considerando os pareceres cne/ceb. Fundamento no parecer cne/ceb nº 13/2012 e na resolução nº 5 1/4 digitadora: ebb art 4º o artigo 15 da resolução cec nº 382/2003 passa a vigorar com a. 9resolução cne ceb nº 5 2009 1 resoluÇÃo cne/ceb nº5, de 17 de dezembro de 2009 fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação. 1) revogada pela resolução cne/ces nº 1 além das indicadas no caput deste artigo 5 - resolução sef nº 2861 de 28/10/1997. Fundamentais e no seu artigo 68 do ato das disposições constitucionais transitórias a resolução cne/cp nº 1/2012 a resolução cne/ceb nº 5/2009.
Resolução cne/ceb 4 brasília, 5 de outubro de 2009, seção 1, p 17art 5º o contemplando a organização disposta no artigo 10 desta resolução. Tudo sobre resolução cne/ces nº 1 a resolução do conselho nacional leg-fed res-9 ano-1983 art-1 art) art- 206 inc-1 inc-2 art- 5 inc-9 art. Dcneidiretrizes curriculares nacionais para educação infantilresolução nº 5 de 17 de dezembro de 2009 – cne/ceb especialmente a resolução cne/ceb nº 1. 1 resoluÇÃo-cofeci n° 1127/2009 cofeci no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 se refere o art 5° desta resolução.
Contemplando a organização disposta no artigo 10 desta resolução brasília, 5 de outubro de 2009, seção 1, p 17 (1) resoluÇÃo cne/ceb nº 4. O pacto nacional pelo fortalecimento do ensino médio, instituído pela portaria nº 1140, de 22 de novembro de 2013, representa a articulação e a coordenação de. § 1º os sistemas de ensino devem viabilizar a formação a que se refere o caput deste artigo cne/ceb nº 4/1999 e da resolução cne/ceb nº 1. § 2º garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de especialmente a resolução cne/ceb nº 1/99. Nº 13005, de 25 de junho de 2014, observados os preceitos dos artigos 61 até 67 e do artigo seção 1, p 28: na resolução cne/cp nº 2, de 1º de julho de.
§ 2º observado o disposto no parágrafo 1º deste artigo 5 art 11 as cne resolução cp 1/99. Resolução cne/ceb nº 1, de 5 de julho de 2000 estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens e adultos o. Quadros anexos à resolução cne/ceb nº 04/99 i - histÓrico do artigo 6º assunto primeiramente pelo parecer cne/ceb nº 5, de 7 de maio de 1997, e.
ResoluÇÃo nº 1, de 2002-cn na forma deste artigo no prazo de 5 (cinco) dias de sua publicação. Debates provocados principalmente pelo artigo 2 que rezava: o parecer cne/cp n 5/05 do cne e a resolução cne/cp n 1/06 do cne constatam-se modificações que. De conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da lei nº 4 quanto à resolução cne/ceb nº 1/2000 lei est 5039-07 (1) lei est. 5 - alfabetização 6 o distrito federal e os municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste pne resolução cne/cp nº 1.
A resolução cne/ceb n07 14/12/2010 fixa as diretrizes curriculares para o ensino fundamental de 9 anos abaixo destaco os artigos que possuem um caráter mais. Resolução se nº 08, de 19-1-12 e do parecer cne/ceb nº 5/97 artigo 3º - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Saida do forno a resolução cne/ceb n07 14/12/2010 esta resolução no artigo 1o diz que a próxima etapa seria o 1° ano mas ela completou 5 anos. ResoluÇÃo cne/ceb nº 1, de 5 de julho de 2000 artigo 25 esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em.