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Concepção estratégica das intervenções operacionais no domínio do Ensino Superior
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Fernando David da Silva Canela
1 B UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Concepção estratégica das intervenções operacionais no domínio do Ensino Superior NOVEMBRO DE 20052 Comissão de Trabalho Manuel José dos Santos Silva (Coordenação Geral) CONSULTORES Domingos Vaz Manuel Joaquim Loureiro Maria Eugénia Ferrão Maria Luísa Branco Susana Garrido Azevedo CONSULTORES EXTERNOS Júlio Pedrosa Elsa Justino APOIO TÉCNICO Carlos Deodato I3 AGRADECIMENTOS Os autores estão gratos à Professora Doutora Helena Alves pela redacção da secção referente à Formação contínua de empresários, executivos e quadros de empresas e à Dra. Isabel Neto pelos esclarecimentos sobre o modelo do curso de Licenciatura em Medicina da Universidade da Beira Interior. II4 SUMÁRIO EXECUTIVO A contribuição para a formulação de políticas públicas no horizonte 2013, subordinada ao tema Ensino Superior, desenvolve-se em torno de três grandes desígnios: (1) Qualificar a população portuguesa; (2) Construir o Espaço Europeu de Ensino Superior; (3) Aumentar a ligação Ensino-Investigação- Sociedade. Estes desígnios desdobram-se em objectivos gerais e específicos, e em metas a alcançar, considerando os factores críticos e as realizações necessárias para a concretização das referidas metas, tal como está sistematizado no Quadro-Síntese que se apresenta em seguida. O investimento estratégico na formação e na capacitação científica e tecnológica deve ser concebido sob a óptica da empregabilidade e da coesão social. A análise da situação socio-demográfica mostra que Portugal enfrenta a barreira do nível educacional da população e de performance do Sistema Educativo que, no âmbito da Estratégia de Lisboa, tem de ser ultrapassada. A tabela Estatísticas-síntese ilustra a posição do país no contexto europeu e mundial. A divergência entre Portugal e os países desenvolvidos, não apenas no que se refere à escolaridade em geral mas especificamente no que concerne à educação superior, requer o estabelecimento de metas exigentes para o horizonte de 2013, que terão de ser ao mesmo tempo realistas e desafiantes, no sentido de elevar não apenas o nível geral de educação, mas também de promover a empregabilidade e a mobilidade profissional dos portugueses. No contexto da construção de um Espaço Europeu do Ensino Superior é exigida uma importante mudança nos paradigmas de formação, centrando-a na globalidade da actividade e nas competências que os jovens devem adquirir, e projectando-a para várias etapas da vida de adulto, em necessária ligação com a evolução do conhecimento e dos interesses individuais e colectivos. Contudo, se por um lado as reformas estão associadas a aspectos que têm a ver com a docência, também se levantam desafios à melhoria da qualidade da investigação desenvolvida e à formação de novos investigadores. As Instituições de Ensino Superior (IES) e o Governo deverão articular-se para garantir que a melhoria da qualidade da docência não prejudique a qualidade da investigação, isto é, garantir que uma e a outra se reforcem mutuamente. Os novos propósitos colocam o imperativo de repensar a articulação entre ciência, universidade e sociedade, que é hoje assumido por um número crescente de investigadores e de instituições internacionais. Os desafios residem na capacidade de as IES deixarem de actuar de acordo com a lógica que tradicionalmente lhes é reconhecida e procederem a alterações, nomeadamente quanto à missão, aos objectivos e ao modelo organizacional. A existência territorializada de IES de qualidade com capacidade de afirmação constitui uma condição absolutamente necessária para trilhar trajectórias de progresso e de desenvolvimento sustentável numa sociedade cada vez mais cognitiva e numa economia cada vez mais globalizada. A identificação das intervenções prioritárias para o período , resultou, por um lado, da análise do anterior Quadro Comunitário de Apoio (QCAIII), e por outro lado, do estudo de documentação estratégica relevante a nível internacional. O trabalho efectuado conduziu à identificação dos seguintes III5 domínios estratégicos de intervenção para o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN ): Elevar o nível geral da educação e formação dos portugueses; Promover a empregabilidade e mobilidade profissional; Promover as condições de natureza organizacional, estrutural e metodológica; Promover o sucesso escolar no Ensino Superior; Favorecer a cooperação inter-institucional; Estimular a investigação no ensino superior; Contribuir para a sustentabilidade local e regional. As questões transversais relativas a alguns dos domínios referidos, devem ser devidamente consideradas nas prioridades de outros sectores ou programas, nomeadamente as questões associadas a outros níveis de ensino, à investigação, à reforma da Administração Pública ou à sustentabilidade das actividades económicas. IV6 DESÍGNIO OG OE METAS Quadro Síntese Concepção estratégica das intervenções operacionais no domínio do Ensino Superior BENEFICIÁRI OS FINAIS FACTORES CRÍTICOS REALIZAÇÕES NECESSÁRIAS 1. Qualificar a população portuguesa 1.1. Elevar o nível geral de educação e formação dos portugueses 1.2. Promover a empregabilidade e a mobilidade profissional Fomentar a aquisição de competências avançadas na população activa Incentivar o ensino pós secundário de curta duração Aumentar a participação em aprendizagem ao longo da vida Ampliação dos perfis profissionais Melhorar a inserção no mercado de trabalho estágios profissionais 25 % da população em idade activa com diploma ISCED 5 5 % da população entre os anos com diploma ISCED 4 Pelos menos 20% da população participe com regularidade em acção de ALV Maior adequação da formação às necessidades do mercado de trabalho e do desenvolvimento do país Disponibilização de módulos de formação e cursos de 2ºciclo Avaliação, consolidação e ampliação das medidas em curso Disponibilização de estágios como complementos profissionalizantes e estágios curriculares; Avaliação, consolidação e ampliação das medidas em curso População anos População anos Professores formadores Empresários, executivos e quadros de empresas IES 1 IES 2 e Oferta formativa limitada pelas condições de organização e funcionamento Procura com nível reduzido Excesso de burocracia nos processos FSE Escassez de recursos para criar e desenvolver oferta formativa inovadora e atractiva nas IES Desadequação entre cursos oferecidos e procurados Reduzida participação dos grupos-alvo Ausência de dados acerca das necessidades de formação. Ausência de dados acerca das necessidades de formação. Cursos de 1ºciclo ou unidades curriculares (em concordância com o DL nº 42/2005) mediante contextualização; Pré-selecção de IES no ano de 2006; Estudo para a quantificação de recursos e identificação das áreas prioritárias por região; Alterar quadro legal para aumentar a oferta ISCED4; Promover novos cursos junto dos beneficiários finais; Financiamento dos cursos com enquadramento no plano de desenvolvimento das IES; Formação contínua; Prioridade a acções de mestrado/doutoramento (2º e 3º ciclos) com forte componente de investigação educacional ; Financiamento condicionado à relevância no contexto de desenvolvimento profissional do indivíduo e do centro escolar/formação Financiamento de acções sobre temáticas transversais Prioridade às regiões com piores indicadores de desempenho escolar Inovação de métodos de ensino-aprendizagem com utilização de TIC/e-learning Certificação de ensino à distância Inquérito nacional para a formação (inclui-lo no inquérito ao emprego?). Apoiar a inscrição nos cursos de formação de 2º ciclo ou em unidades curriculares; Promover estudos de planeamento e caracterização das necessidades de formação; Implementar Gabinetes de Apoio ao Aluno, com uma adequada consolidação da valência de Orientação Vocacional. Apoiar a criação de estágios profissionais e estágios curriculares; Apoiar a realização de estudos de planeamento e caracterização das necessidades de formação. 1 Indirectamente diplomados desempregados e outras pessoas para quem as medidas postas em prática representem uma melhoria estratégica para a sua posição face ao mercado de emprego ou mesmo melhoria para o seu estatuto salarial. 2 Indirectamente diplomados desempregados, outras pessoas para quem as medidas postas em prática representem uma melhoria estratégica para a sua posição face ao mercado de emprego e uma melhoria para o seu estatuto salarial. Também os futuros diplomados para quem os estágios curriculares constituem um vertente profissionalizante da sua formação. V7 DESÍGNIO OG OE METAS 2. Construir o Espaço Europeu de Ensino Superior 2.1. Promover as condições de natureza organizacional, estrutural e metodológica 2.2. Promover o sucesso escolar no ensino superior Formação pedagógica / Inovação no ensinoaprendizagm Estimular a formação avançada Melhorar o ambiente de aprendizagem Melhorar a interface entre ensino secundário e ensino superior Promover a adaptação dos alunos 100% docentes do ES com formação pedagógica/didáctica/metodológica 100% dos docentes do ES universitário de carreira com grau de doutor 50 % dos docentes do ES politécnico com grau de doutor Adaptar e alargar infra-estruturas Implementação de formação em ISCED 4, para apoiar a transição de alunos provinientes do ensino secundário, embora com carácter provisório; Maior integração e coerência curricular entre os diferentes níveis de ensino. Promoção das competências pedagógicas dos professores, destinadas a superar situações críticas de insucesso; Generalização dos gabinetes de apoio psicopedagógico; Favorecimento de medidas de apoio à inserção no mercado de trabalho no decurso da formação Reforço das medidas de apoio social a estudantes desfavorecidos Quadro Síntese Concepção estratégica das intervenções operacionais no domínio do Ensino Superior BENEFICIÁRIOS FINAIS Docentes do ensino superior com doutoramento Docentes do ensino superior sem doutoramento e que nunca tiveram apoio de fundos estruturais IES públicas IES IES Públicas FACTORES CRÍTICOS Escassez de recursos humanos qualificados Falta de cultura organizacional Estatísticas desactualizadas Inexistência da caracterização dos recursos instalados Escassez de recursos financeiros Condições de organização, financiamento e cultura individualista que tem caracterizado o exercício da actividade docente A cultura organizacional das IES que não contempla a formação pedagógica dos docentes Problemas de adaptação e de inserção dos estudantes nos ensino superior (falta de hábitos correctos de estudo e falta de apoio ao nível de encaminhamento vocacional) Falta de cultura de emprego de estudantes nas actividades internas das IES (falta de iniciativa dos estudantes para aplicação de tempos livres em actividades renumeradas, nomeadamente no trabalho temporário e grande dependência dos estudantes face ao agregado Falta de cultura de responsabilidade Deficiente desenvolvimento da cultura humanista, da educação para a saúde e do desporto de lazer Escassez de recursos REALIZAÇÕES NECESSÁRIAS Proceder ao estudo de boas práticas. Financiamento de programas de desenvolvimento e inovação no ensino-aprendizagem, que inclua acções de formação pedagógica/didáctica/metodológica para 100% dos seus docentes, incluindo acções que tenham por referência a superação de situações típicas de insucesso. Valorização de dimensões pedagógica e didáctica para o efeito da progressão na carreira docente; Sistema de acompanhamento dos resultados no âmbito de auto-avaliação de IES Criação de gabinetes de formação para a docência Actualização das estatísticas; Continuidade do processo de formação avançada de forma integrada no plano de formação da IES; Estudo prospectivo das necessidades de espaço e equipamentos face ao plano de desenvolvimento de cada instituição; Concretização das adaptações ou alargamentos; Apoio a medidas destinadas a suportar a implementação da formação em ISCED 4 Apoio a medidas para promover estudos e acções destinadas a melhorar a integração curricular entre áreas disciplinares; Medidas de apoio destinadas à promoção das competências pedagógicas dos professores Criação de gabinetes de apoio pedagógico Criação de bolsas de apoio a acções integradas em meio Institucional: dinamizadoras de actividades para o desenvolvimento de prática cultural e desportiva, monitores de apoiam a salas de estudo e bolsas de transporte para apoio a práticas de voluntariado em IPSS Atribuição de subsídios de instalação aos alunos economicamente carenciados ingressados. Apoio a estudantes desfavorecidos com aproveitamento escolar excepcional Apoio a estudantes para participação em actividades culturais e desportivas Apoio a programas ou acções de desenvolvimento da cultura humanista Bolsas de estudo ou apoio à criação de Centro de aprendizagem de línguas estrangeiros e intercâmbios culturais e desportivos Construção, reabilitação ou adaptação de espaços para residências de estudantes, refeitórios, salas de estudo e espaços lúdicos destinados à cultura e ao desporto 2.3. Favorecer a cooperação inter-institucional Desenvolvimento de cursos de mestrado e de doutoramento em rede Promover a mobilidade de estudantes e professores Desenvolver programas de investigação comuns Promoção de graus académicos conjuntos em Portugal e na EU Alcançar o nível de participação média da EU na mobilidade dos estudantes Maior aposta das IES na mobilidade de professores. Melhoria da qualidade da investigação decorrente da criação do Espaço Europeu da Investigação Criação e participação em redes de cooperação tanto nacionais como internacionais IES IES IES Inexistência de certificação/acreditação da qualidade Obstáculos de natureza jurídico-administrativos; Desfasamentos entre calendários escolares nas IES da UE ; Recursos linguísticos entre as IES dos Estados-Membros da EU.; Desequilíbrio entre as actividades de ensino - investigação Financiamento de cursos conducentes à titularização conjunta Adopção generalizada do cartão Europass entre as IES pertencentes à EU. Obtenção de competências linguísticas. Quotas nas residências para estudantes em mobilidade transnacional Cursos de Verão e intercâmbio bilateral ou multilateral. Financiamento para substituição temporária de docentes envolvidos em programas de mobilidade Criar programas de estímulo preconizando a criação de redes nacionais e internacionais. Criar redes de IES a nível regional (e transfronteiriço) VI8 Quadro Síntese Concepção Estratégica das intervenções operacionais no domínio do Ensino Superior DESÍGNIO OG OE METAS BENEFICIÁRIOS FINAIS FACTORES CRÍTICOS REALIZAÇÕES NECESSÁRIAS 3. Aumentar a ligação Ensino-Investigação-Sociedade 3.1. Estimular a investigação no ensino superior 3.2. Contribuir para a sustentabilidade local e regional Tornar atractiva a profissão e a carreira de investigador Valorizar a componente de investigação educacional Estimular uma cultura de inovação Promover o espírito empreendedor Fomentar a investigação de base regional em áreas estratégicas de excelência Prestação de serviços e valorização social e cultural Acelerar o ritmo de crescimento da produção científica portuguesa Aumentar a produção científica em matéria de investigação educacional Assunção das IES como agentes activos de inovação; Integrar a inovação nos curricula; Utilizar o cumprimento dos direitos de patentes para estimular o investimento em inovação e melhorar a difusão do conhecimento. Reorientações pedagógicas que incentivem uma cultura de não-aversão ao risco; Aumentar em 50% as parcerias em projectos de I&D entre as IES e o sector privado; Introduzir o empreendedorismo em algumas estruturas curriculares; Optimização das dinâmicas de desenvolvimento territorial exige investigação de base regional Dinamizar os serviços de extensão ou transferência tecnológica e de conhecimentos IES e suas unidades de investigação IES e suas unidades de investigação IES IES IES IES Tendência generalizada (EU) para uma perda de interesse pelas carreiras científicas Em 2001 a permilagem da população com idade entre os 20 e 29 anos licenciada em áreas científicas e tecnológicas era de 7.40 quando a média da EU era de 9.4. Ambiguidade existente em torno da figura do investigador A investigação educacional é uma área recente no ensino superior e pouco valorizada Baixo número de patentes registadas, contrastando com valores médios União Europeia: (EU-15) Entidades financeiras pouco avessam ao apoio a iniciativas inovadoras Sistema de ensino tendencialmente magistral Indicador de empenho das empresas em actividades de I&D de Portugal é 0,17 e o da média europeia é 1.28 (EU-15). Contexto cultural com resistências a uma relação de interesse mútuo (empresas/ies) e de objectivos partilhados Défice de cultura académica interdisciplinar Fraca articulação entre a formação pós-graduada e a investigação estratégica para o desenvolvimento regional Falta de multidisciplinaridade ou transdisciplinaridade Sensibilizar os jovens para o estudo das matérias científicas e técnicas; Implementação dos Clubes das Ciências num esquema de parceria IES/ensino básico e secundário; Encorajar os estudantes com capacidades de investigação a prosseguir estudos ao nível do 2º e 3º ciclos; Financiar projectos que envolvam a participação de jovens investigadores Co-financiar a contratação de investigadores de carreira; Apoiar a mobilidade no espaço europeu de ensino como incentivo à carreira de investigação; Criar dimensão europeia nas carreiras de investigação; Criar gabinetes de apoio à investigação para preparar candidaturas e com serviço especializado de tradução. Criar medidas de financiamento para projectos de investigação educacional que optimizem a qualidade de ensino nas diversas áreas científicas Participação regular de alunos e investigadores em estágios de curta duração nas empresas Estratégias por parte das IES que encorajem os alunos para a criação de empresas de alta tecnologia Financiar a investigação estratégica, pois tem potencial impacte na criação de produtos e indústrias inovadoras Gabinete de Transferência Tecnológica para patentear as inovações e fazer a sua comercialização, a assumir no Programa específico de I&D, Inovação e Empreendedorismo Disciplina de empreendedorismo nas áreas das ciências naturais, engenharias, economia e gestão e como formação transversal em outras áreas do conhecimento; Acções de formação aos docentes em empresas com potencial inovador; Apoiar financeiramente o desenvolvimento de material didáctico para a nova disciplina do empreendedorismo; Financiamento de investigação científica de base regional em áreas estratégicas de excelência, através de contratos-programa que contemplem a atribuição de bolsas de formação pós-graduada para a realização de cursos de pós-graduação com ligação àquele tipo de investigação Patrocinar Observatórios das Dinâmicas Regionais Co-financiamento das seguintes actividades: Acções de formação e consultadoria; Realizar cursos, seminários e workshops temáticos diversos; Levar a cabo diagnósticos e projectos de intervenção de apoio à comunidade; Formar opinião pública qualificada para o exercício da cidadania; Publicar monografias e outra documentação diversa VII9 Estatísticas Síntese Formulação de políticas públicas no horizonte 2013: EDUCAÇÃO Ensino Superior Indicador Portugal Comparação Internacional População com diploma 8,6% 23,0% Média da OCDE de Ensino Superior População com diploma 12,9% 24,3% EU-25 de Ensino Superior População não matriculada 66,0% 55,7% Turquia 70,3%México População saída precoce 44,9% 28,3% Espanha 26,4% Itália Participação ALV 4,8% 9,4% EU-25 Professores do ensino não superior na força de trabalho 3,4% 2,6% OCDE 3,7% Noruega 3,6% Hungria 1,5% Japão 1,4% Coreia Desemprego na pop com 4,9% 3,9% OCDE diploma do Ensino Superior Diploma C&T 16,8% 25,7% EU-15 Mobilidade de estudantes 0,97% 2% EU-15 Despesas do PIB em I&D 0,64% 0,69% EU-15 Permilagem de graduados em 7,4 9,4 EU-25 C&T na pop Despesas das empresas em I&D- I&D das empresas/pib Actividade total de empreendedorismo (TEA) 0,17% 1,28% EU-15 2,68% Finlândia 1,80% Alemanha 0,52% Espanha 0,36% França 7% 11% Hungria 10% Itália 10% Finlândia 9% Noruega 7,3% Espanha 7,2% França VIII10 Índice INTRODUÇÃO DESÍGNIO I. Qualificar a população portuguesa Elevar o nível geral da educação e formação dos portugueses Fomentar a aquisição de competências avançadas na população activa Incentivar o ensino pós-secundário de curta duração Aumentar a participação em aprendizagem ao longo da vida Promover a empregabilidade e a mobilidade profissional Ampliação dos perfis profissionais ou reconversão profissional dirigidos a indivíduos desempregados qualificados pelo Ensino Superior Melhorar a inserção no mercado de trabalho estágio profissional...43 REFERÊNCIAS Desígnio I DESÍGNIO II: Construir o espaço europeu de ensino superior Promover as condições de natureza organizacional, estrutural e metodológica Formação pedagógica / Inovação no ensino-aprendizagem Estimular a formação avançada Melhorar o ambiente de aprendizagem Promover o sucesso escolar no Ensino Superior Melhorar a interface entre Ensino Secundário e Ensino Superior Promover a adaptação dos alunos ingressados Favorecer a cooperação inter-institucional Desenvolvimento de cursos de mestrado e de doutoramento em rede Promover a mobilidade de estudantes e professores Desenvolver programas de investigação comuns...88 Referências Desígnio II DESÍGNIO III...96 Aumentar a ligação Ensino Investigação - Sociedade Estimular a investigação no ensino superior Tornar atractiva a carreira de investigador Valorizar a componente de investigação educacional no ensino superior Contribuir para o desenvolvimento humano, local, regional e global Estimular uma cultura de inovação Promover o espírito empreendedor Fomentar a investigação de base regional em áreas estratégicas de excelência Prestação de serviços e valorização social e cultural Referências Desígnio III IX11 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1.1 Projecção da população residente _Toc Tabela 1.2 População com nível de instrução Ensino Secundário...10 Tabela Distribuição dos alunos dos cursos tecnológicos, ano lectivo 2004/ Tabela 1.4 Distribuição dos professores/formadores por nível/tipo de ensino...25 Tabela 1.5 Distribuição dos professores/formadores por nível/tipo de ensino (2001/2)...25 Tabela 1.6 Evolução dos principais indicadores quantitativos de formação profissional... 27_Toc Tabela Evolução do desemprego de diplomados em Portugal nos últimos anos...35 Tabela 2.1 Crescimento ( ) do Ensino Superior na Europa...59 _Toc Tabela Grau académico dos docentes das Universidades públicas e população discente...66 Tabela Grau académico dos docentes dos Institutos Politécnicos públicos e população discente...67 Tabela 2.4 Matriculados e taxa bruta de escolarização superior na faixa etária anos...74 Tabela 2.5 Vagas, candidatos e colocados no ensino superior público...75 Tabela 2.6 Alunos matriculados no ensino secundário, por modalidade de ensino...75 Tabela 2.7 Via de acesso ao ensino superior por tipo de instituição de ensino...76 Tabela 2.8 Níveis de escolaridade do grupo doméstico de origem dos estudantes do ensino superior e comparação com a sociedade portuguesa...76 Tabela 2.9 Despesa pública em acção social escolar e em bolsas de estudo...77 Tabela 2.10 Estimativa de alunos deslocados por NUT em percentagem...78 Tabela 2.11 Dados globais sobre disponibilidades do alojamento por NUT...78 Tabela 2.12 Número de Camas a construir com base nas disponibilidades e nos bolseiros deslocados..79 ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1.1 Evolução do número de vagas no ensino superior ( )...8 Gráfico 1.2 Distribuição da população com nível instrução Ens. Secundário,...11 por tipo de frequência, segundo a idade...11 Gráfico 1.3 Trabalhadores em acções de Formação Profissional segundo o grupo profissional...28 Gráfico 2.1 Evolução do número de doutoramentos em Portugal, Gráfico 3.1 Evolução da produção científica portuguesa: número de publicações por ano e por área científica Gráfico 3.2 Nº de diplomados por área de formação ( ) X12 INTRODUÇÃO O estudo CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA DAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS NO DOMÍNIO DO ENSINO SUPERIOR foi desenvolvido pela Universidade da Beira Interior no âmbito do protocolo celebrado entre esta instituição e a Direcção Geral do Desenvolvimento Regional. Na primeira fase do trabalho, reportada no documento intitulado FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO HORIZONTE 2013 RELATIVAS AO TEMA EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR, procedeu-se à revisão dos principais documentos referentes à implementação da Declaração de Bolonha e às acções subjacentes à Estratégia de Lisboa, e definiu-se o quadro de referência para as orientações estratégicas do ensino superior no horizonte de Elegeram-se assim três desígnios: (1) Qualificar a população portuguesa, (2) Construir o espaço europeu de ensino superior, (3) Aumentar a ligação ensino-investigação-sociedade. No presente documento são estabelecidos os objectivos gerais e específicos para os três desígnios, enunciando também as metas a alcançar, os factores constrangedores ou críticos e as realizações necessárias para a concretização das referidas metas. 113 1. DESÍGNIO I. Qualificar a população portuguesa A consolidação da Sociedade do Conhecimento acarreta necessariamente a adopção de novos instrumentos e recursos, novos métodos de trabalho, de organização e de aprendizagem, pressupondo a aprendizagem ao longo da vida como um dever de todos os cidadãos. O investimento estratégico na formação e na capacitação científica e tecnológica deve ser definido de forma acrescida, sob a óptica da empregabilidade e da coesão social (Santos Silva et al., 2005; p.19). A caracterização socio-demográfica apresentada em Santos Silva et al. (op.cit., p.23) mostra que a consolidação da Sociedade do Conhecimento em Portugal enfrenta a barreira do nível educacional da população e de performance do Sistema Educativo que, no âmbito da Estratégia de Lisboa, tem de ser ultrapassada até A prioridade de qualificar os portugueses integra também o Plano Tecnológico 3 do XVII Governo Constitucional. O papel das instituições de Ensino Superior é de grande relevância em múltiplas dimensões, tendose estabelecido prioridades de intervenção nomeadamente através dos seguintes objectivos gerais: Elevar o nível geral da educação e formação dos portugueses; Promover a empregabilidade e mobilidade profissional. Estes objectivos inscrevem-se na resposta a dar a um dos mais importantes problemas que impedem o desenvolvimento do país: o da qualificação dos cidadãos. Trata-se de um problema crítico para a competitividade de Portugal, cuja resolução constitui um imperativo para o crescimento da economia, para o emprego e para o aumento dos salários. De acordo com números de 2002, a população portuguesa em idade activa com o diploma de Ensino Superior era apenas de 9%, sendo de 23% na média da OCDE. Todavia, se tivermos em conta que, de acordo com dados do INE reportados a 2004, a taxa de desemprego dos diplomados do Ensino Superior foi de 5,5%, a que acresce o fenómeno da fuga de cérebros 4, verificamos que há uma percentagem 3 O lançamento do Plano Tecnológico ocorreu a 23 de Novembro de 2005, momento em que o presente estudo se encontrava em fase de ultimação. No entanto, pela importância daquele Plano Estratégico para promover o desenvolvimento sustentado de Portugal, os autores fizeram-lhe menção nas medidas/acções de intersecção. 4 De acordo com um relatório do Banco Mundial (Özden, & Schiff, 2005), um quinto dos portugueses com ensino superior não trabalha em Portugal. Este número, segundo aquele relatório que analisa o 214 substancial de diplomados do Ensino Superior que não é alvo de um aproveitamento adequado em benefício do desenvolvimento do país. O fosso que separa Portugal dos outros países desenvolvidos no que toca à formação da sua população, não apenas no que se refere à escolaridade em geral mas especificamente no que concerne à educação superior, requer o estabelecimento de metas exigentes para o horizonte de 2013, que terão de ser ao mesmo tempo realistas e desafiantes, no sentido de elevar não apenas o nível geral de educação, mas também de promover a empregabilidade e a mobilidade profissional dos portugueses. fenómeno da fuga de cérebros, refere que Portugal é o país europeu de média/grande dimensão mais afectado pela saída de licenciados e quadros técnicos. 315 1.1. Elevar o nível geral da educação e formação dos portugueses Na sequência da Estratégia de Lisboa, em Março de 2001 o Conselho Europeu estabeleceu três metas a atingir até 2010: os sistemas de educação e de formação deverão aliar qualidade, acesso generalizado e abertura ao mundo exterior. O programa de trabalhos Education & Training 2010, aprovado por aquele Conselho em 2002, foi instituído para que os estados membros contribuíssem para o propósito comum de, até 2010, a União se tornar a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, de modo a garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e maior coesão social. O relatório intercalar Education and Training 2010 The success of the Lisbon Strategy hunges on urgent reforms, datado de Novembro de 2003, refere: todos os países europeus desenvolvem esforços para adaptar os sistemas de educação e formação à sociedade e à economia do conhecimento, mas as reformas empreendidas não estão à altura do necessário e o seu ritmo actual não permitirá à União atingir os objectivos que se propôs. Nas suas conclusões sobre este relatório o Conselho Europeu reafirmou o papel crucial da Educação e Formação no sucesso dos principais objectivos traçados na Estratégia de Lisboa, sublinhando a necessidade de se investir mais, e mais eficientemente, no capital humano como condição para o crescimento económico, produtividade, integração social e inclusão. O Conselho reforçou a necessidade de reformas e investimento adicional nas áreas chave para a sociedade do conhecimento e sustém que todos os estados membros devem adoptar uma estratégia de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) até Considera-se ALV toda e qualquer actividade de aprendizagem, com um objectivo, empreendida numa base contínua e visando melhorar conhecimentos, aptidões e competências. É neste contexto que se elegem os seguintes objectivos específicos: Fomentar a aquisição de competências avançadas na população activa; Aumentar a participação em ALV; Incentivar o ensino pós-secundário de curta duração. 416 Fomentar a aquisição de competências avançadas na população activa Segundo o EUROSTAT, em 2001, 21,5% da população portuguesa na idade tinha completado pelo menos o Ensino Secundário, enquanto que a média na UE é de 63,6%. Na mesma faixa etária, 9% dos portugueses têm pelo menos um diploma de Ensino Superior, enquanto a média dos países membros da OCDE é de 23%, destacando-se o Canadá com 43%, EUA com 38% e o Japão com 36% (OCDE, 2004; tabela A3, p.72-73). Considerando a melhoria verificada na tendência recente apresentada pelas taxas de participação e de graduação no Ensino Superior, poderia admitir-se concluir-se que com as coortes mais jovens melhorar-se-á o nível educacional da população activa em Portugal. É verdade, mas está longe de ser suficiente. Há duas razões principais para essa insuficiência: (1) a tendência demográfica, com índice sintético de fecundidade de 1,4 e esperança média de vida à nascença de 76 anos, altera a estrutura da pirâmide etária, verificando-se a redução da proporção de jovens e aumento da população adulta; (2) mantém-se a situação desfavorável face aos parceiros da UE mesmo nos grupos etários mais jovens da população adulta. Enquanto na população com idade a EU- 25 tem 24,3% de habitantes com qualificação ISCED 5 5 ou 6, em Portugal regista-se a percentagem 12,9% (Eurydice&Eurostat, 2005; p.314). Os países onde este indicador tem valores inferiores ao verificado em Portugal são a República Checa (12,5%), a Eslováquia (10,2%) e a Roménia (9,3%). Tal como ficou mostrado em Santos Silva et al. (op.cit., p.23), a diferença entre regiões do país é muito acentuada, sendo a região da Grande Lisboa a que se encontra numa situação mais favorável. Igualmente as regiões do Grande Porto e Baixo Mondego concentravam as maiores percentagens de população que completou o Ensino Superior, com valores que oscilavam entre os 10,8% e os 15,1%. As percentagens mais baixas verificam-se no Tâmega e Pinhal Interior, com valores compreendidos no intervalo [2,8; 3,6] (INE, 2002, p. LXX) Metas/Resultados a Alcançar Com o objectivo específico intitulado Fomentar a aquisição de competências avançadas na população activa pretende-se acelerar a melhoria dos níveis de qualificação académica da população adulta (25-64) aumentando para 25% a 5 International Standard Classification of Education,17 percentagem da população que detém diploma ISCED 5 ou 6 até As assimetrias regionais devem ser diminuídas através da discriminação positiva das acções a desenvolver e na disponibilização dos respectivos recursos financeiros. A tabela 1.1 contém a projecção da população residente para 2010, cenário base 6 (INE, 2003), segundo as regiões por grupo etário. Ano Tabela 1.1 Projecção da população residente 2010 Grupo Etário Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Total Total Um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil é o número de indivíduos que deteriam diploma ISCED 5 em 2013 caso a meta fosse alcançada (tabela a1.1 em anexo). O processo de previsão do número de indivíduos a abranger por região requer estatísticas regionais não disponíveis à data. No entanto, pode obter-se uma estimativa grosseira considerando que, se não houvesse qualquer tipo de intervenção, a distribuição da população com aquele diploma em 2001 permaneceria estacionária em Através da diferença entre os dois cenários obtém-se o número previsto de indivíduos a abranger na intervenção operacional, sendo de seiscentos e trinta e três mil indivíduos (tabela a1.3 em anexo). Considerando, nesta fase 7, que o tipo de formação prioritária é a de 1º ciclo, com a duração eventual de três anos, a cada ano lectivo (de 2007/2008 até 2012/2013) deveriam entrar em formação cento e seis (106) mil indivíduos Factores Críticos Perante o cenário acima exposto as IES deparam-se com um desafio ambicioso no contexto nacional, mas ainda muito restritivo face à região da UE. Segundo o Recenseamento da População e da Habitação 2001, a população com Ensino Secundário completo é (tabela 6.05, INE, 2001), representando 14% da população naquele grupo etário. Entre a população com diploma do Ensino Secundário, (14%) indivíduos frequentavam alguma IES e (10%) já tinham frequentado, mas não completaram qualquer curso. Os restantes 76% da população 25-6 Índice sintético de fecundidade 2001 =1,4; Índice sintético de fecundidade 2050 =1,7; Esperança média de vida à nascença: H 2001 =73,2; H 2050 =79; M 2001 =79,8; M 2050 =84,7; Saldo migratório 2050 = Na secção Incentivar o ensino pós-secundário de curta duração há-de defender-se que o incentivo à realização de cursos conferidores do nível ISCED 4 será essencial para tornar esta meta factível. 618 64 qualificados academicamente pelo Ensino Secundário nunca tinham frequentado o ensino superior (tabela a1.4). A melhoria da performance do Ensino Secundário, com a consequente diminuição da taxa de saída precoce e redução do desfasamento idade-ano, proporcionará a que no futuro próximo maior número de jovens se encontrem em condições de ingressar no Ensino Superior e assim possam contribuir para alcançar aquela meta. A alteração do quadro legal para a certificação de competências ou para as condições de ingresso no Ensino Superior (exame ad-hoc, por exemplo) poderão ajudar a aumentar a população elegível para a intervenção. A comunicação da Comissão estabelece, entre os factores chave para facilitar o acesso às oportunidades de aprendizagem que, no sector formal, os critérios de admissão, progressão e reconhecimento sejam revistos, tendo em conta a aprendizagem não formal e informal (COM (2001), 678; p.17). O Programa do XVII Governo Constitucional (p.48 e 51) está em sintonia com tal orientação nos seguintes termos: Cumpre-se estender, progressivamente, ao nível do ensino secundário os processos de reconhecimento, validação e certificação das competências adquiridas [ ]. [ ] o Governo alterará a política de vagas no ensino público, de modo a diminuir as barreiras administrativas ao ingresso (numerus clausus) e a adequar a oferta de vagas ao andamento da procura de cursos pelos estudantes e das qualificações respectivas por parte do tecido económico e social, sem nunca esquecer a relevância científica e cultural das formações. O estipulado no artº12º da Lei nº49/2005 dá o enquadramento para a definição de novas condições de acesso ao Ensino Superior. Ainda não está publicado o decretolei que estabeleça tais condições. Adicionalmente, seria benéfico para o sistema de Ensino Superior desenvolver uma experiência piloto de reconhecimento e certificação de competências que pudesse vir a ser generalizado. Nas actuais condições de funcionamento, dificilmente as IES poderiam corresponder favoravelmente ao desafio acima enunciado, em termos da oferta formativa. Observe-se a evolução do número de vagas no Ensino Superior nos últimos anos (gráfico 1.1; tabela a1.5 no anexo I). O número de vagas disponíveis aumentou ao longo da década de 90, tendo atingido as no ano lectivo 1999/2000. Nos anos recentes a tendência tem sido decrescente. 719 Gráfico 1.1 Evolução do número de vagas no ensino superior ( ) / / / / / / / / / / /04 Fonte: OCES, No ano lectivo de 2004/5 o número de alunos inscritos pela 1ªvez no 1ºano em IES foi de alunos (OCES, 2005). Comparativamente, os 106 mil indivíduos/ano representam um acréscimo de 128%. Ainda assim, deve levar-se em conta que: Na maioria das IES há lugares discentes disponíveis; Os elevados padrões de qualidade impostos pela concorrência no Espaço Europeu do Ensino Superior contribuirão para reduzir o insucesso escolar e assim, melhorar a eficiência das IES; A reestruturação dos cursos de Ensino Superior associada à implementação da Declaração de Bolonha diminuirá a duração dos cursos que conferem o diploma ISCED Realizações Necessárias Conjuntamente, as três características conjunturais acima enunciadas representam um potencial formativo instalado que é propício à concretização do plano anteriormente traçado. No entanto, é absolutamente necessário prevenir eventuais obstáculos tais como a inércia 8 dos principais actores neste tipo de formação e o excesso de burocracia. A este propósito, o relatório da OCDE sobre educação de adultos em Portugal menciona o seguinte: 8 A flexibilidade desejável tem exemplo na comunidade flamenga da Bélgica que, para atrair pessoas para o Ensino, está a financiar um projecto de formação de professores que consiste no seguinte: alunos com qualificações ou experiência de trabalho em áreas afins (psicologia, trabalho social, etc.) têm a oportunidade de obter um diploma de 1º ciclo (bachelor) em formação de professores do ensino primário num período de tempo muito mais curto do que o que seria usualmente necessário. Também na Noruega, desde 2001, pessoas com idade superior a 25 anos e sem o diploma do Ensino Secundário podem candidatar-se à Universidade. A Universidade determinará se o candidato está ou não qualificado (certificação de aprendizagens não formais) para frequentar um dado curso. Deste modo, muitos adultos começaram programas de formação de professores na Noruega nos últimos anos. 820 The first, though possibly erroneous, impression gained by outside observers is of a complex learning system evolving continuously in order to meet the demands of each period and overcome the problems entailed by earlier policies or reforms. It is therefore difficult for the outsider to determine the system s operating principle and its coherence. [ ] Even if one considers just the government agencies responsible for adult education, one is surprised by their diversity and the complexity of their interactions with education providers at the local level: local authorities, businesses, associations of different types, training centres, private welfare institutions, etc. OECD (2001, p.15). O excesso de burocracia usualmente associado aos processos de financiamento FSE podem constituir um forte obstáculo à cooperação das IES que reúnem condições reais de concretização da intervenção. Assim sendo, propõe-se que: Os processos formais para obtenção do financiamento sejam simplificados, por exemplo através da celebração de contratosprograma com IES cujos parâmetros sejam, entre outros, o número de diplomados resultantes da intervenção; As IES envolvidas devem proporcionar horários compatíveis e a matrícula dos beneficiários finais em unidades curriculares nos termos estabelecidos pelo Decreto-Lei nº42/2005 9, de modo a flexibilizar a oferta aos estudantes-trabalhadores; As IES devem optimizar os recursos educativos 10 instalados com o reforço transitório do pessoal docente e não docente para o efeito; Para que o ano de 2007 seja inteiramente aproveitado em actividades efectivas de formação, torna-se premente que ainda no decorrer do presente QCA, isto é no ano de 2006, se proceda à pré-selecção de IES interessadas em participar neste tipo de contratos-programa. Neste contexto torna-se relevante o desenvolvimento de um estudo de especialidade para a quantificação dos recursos envolvidos e áreas de formação prioritárias por região. 9 Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior. 10 O desgaste dos recursos laboratoriais e infra-estruturas gerais decorrente de tal volume de formação deve ser passível de elegibilidade financeira através de contratos de manutenção ou substituição quando se faça necessário, a não ser que o contrato-programa ou termo de aceitação seja parametrizado em função do nº de formandos diplomados (forfait). 9 Exibir mais
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