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Timestamp: 2018-12-09 23:48:29+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 105', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 105', 'artigo 105', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 105', 'artigo 150', 'artigo 105', 'artigo 5', 'artigo 105', 'artigo 105', 'artigo 128', 'artigo 105', 'artigo 20', 'artigo 105', 'artigo 105', 'artigo 105']

Artigo 105 da cf TCC - Serviço Personalizado
Os proventos serão reajustados de acordo com a lei complementar nº 1105/2010 (cf - artigo 40 40, § 1º, iii e § 4º, ii, da cf/88, cc artigo 1. Decisao cuida-se de recurso especial interposto pela união federal, com fundamento no artigo 105, iii, a, da cf artigo 105 da constituição federal de 1988. Art 105 enquanto viger o regime de pagamento de precatórios previsto no art 101 deste ato das disposições constitucionais transitórias, é facultada aos. Art 105 compete ao superior tribunal de justiÃ§a: i - processar e julgar, originariamente: a) nos crimes comuns, os governadores dos estados e do distrito federal. O impeachment na constituição de 1988, no que concerne ao presidente da república: (cf, art 51, i), ou admitida a acusação (cf.
Os proventos serão reajustados de acordo com a lei complementar 1105/2010 13 nos termos do artigo 40 § 1º, i, da cf/88, cc artigo 3º, § 2º da ec nº 41/03. [adi 3128 e adi 3105 §§ 2º e 3º, da cf 4º e 5º do aludido artigo a anterioridade da norma tributária. Aspectos polêmicos do cotejo analítico exigido no recurso especial com fundamento no artigo 105, iii, c, da constituição federal aspectos polêmicos do cotejo. Ver arts 8º e 17 da cf xviii ver caput e incisos xxiii a xxix deste artigo e arts 170, ii e iii arts 105 a 109 da lei nº 7210.
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SupressÃo da alÍnea f do inciso ii do parÁgrafo quinto do artigo 128 da cf a alÍnea a do inciso i do artigo 105 da cf (artigo 20 do substitutivo do. Decisões ementatributário recurso especial artigo 105, inciso iii, alíneas “a” e “c”, da constituição da república embargos à execução.
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Efeitos da avaliação artigo 105. Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro (versão actualizada - lei nº 105/2009, de 14 de setembro - lei n a assembleia da república decreta, nos termos da. Para o tribunal da cidadania isso porque a súmula não se enquadra no conceito de lei federal, conforme prevê o artigo 105, iii, da cf, in verbis. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: processual civil recurso especial art 105, iii, a e c, da cf/1988 administrativo infraÇÃo de trÂnsito. Art 48 cabe ao congresso nacional, com a sanção do presidente da república. Modelo - recurso especial / resp (art 105, iii a e c cf/89 + ncpc/2015) resp com base em contrariedade à vigência de lei federal e dissídio jurisprudencial.