Source: https://pt.scribd.com/document/442545036/DODF-40-Horas
Timestamp: 2020-02-22 14:32:10+00:00
Document Index: 115720477

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 142', 'artigo 3', 'artigo 142', 'artigo 3', 'artigo 142', 'artigo 3', 'artigo 142', 'artigo 3', 'artigo 142', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 142', 'artigo 142', 'artigo 3', 'artigo 142', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 18', 'artigo 142', 'artigo 3', 'artigo 509', 'artigo 142', 'artigo 3', 'artigo 142', 'artigo 210', 'artigo 8', 'artigo 210', 'artigo 9', 'artigo 512', 'artigo 40', 'artigo 30', 'artigo 210', 'artigo 8', 'artigo 21', 'artigo 211', 'artigo 450', 'artigo 8']

DODF 40 Horas | Rio de Janeiro | Administração Pública
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17.12.19 Portaria CGRH 09-2019 Cronograma Atribuição de aulas 2020.docx
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Fuc Financeiro
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 15
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Em 07 de janeiro de 2019 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
Processo: 00080-00081380/2018-14. Interessada: MARIA JOSINEIDE DE MELO ANDRADE. Assunto: DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º,
DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL. inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 04 (quatro)
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso III, da Portaria nº 42, de 28/01/2019, c/c o art. 20, do Decreto meses de Licença-Prêmio por Assiduidade da servidora MARIA APARECIDA SOARES MELO, matricula n.º
nº 39.009, de 26/04/2018, para fins de regularização funcional, a disposição da servidora MARIA 43.256-3, no cargo de Técnico de Gestão Fazendária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do
JOSINEIDE DE MELO ANDRADE, matrícula 41.119-1, Professora de Educação Básica, da Secretaria de Distrito Federal, conforme artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº
Estado da Educação do Distrito Federal, para exercer suas atividades funcionais na Prefeitura da Cidade do 00040-00033849/2019-39.
Rio de Janeiro - RJ, na forma que se segue: I - ÔNUS FINANCEIRO: até 17/10/2019 para o órgão cedente MAURÍLIO DE FREITAS
e a partir de 18/10/2019 para o órgão cessionário. II - INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar de
1º/01/2018. III - PRAZO CERTO: até 31/12/2021. IV - FIM DETERMINADO: atuar na Secretaria ORDEM DE SERVIÇO Nº 9, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Municipal de Educação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ. V - FUNDAMENTO LEGAL: art. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º,
157, §3º, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts. 3º, 4º, 7º, §4º, 9º, I, e 21, §4º do Decreto inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 06 (seis)
nº 39.009, de 2018. VI - Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito meses de Licença-Prêmio por Assiduidade da servidora GRACIJANNE MENDONÇA DE MIRANDA,
Federal para as providências pertinentes. matricula n.º 42.896-5, no cargo de Técnico de Gestão Fazendária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de
JULIANO PASQUAL Pessoal do Distrito Federal, conforme artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo nº 00040-00034283/2019-62.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MAURÍLIO DE FREITAS
Processo: 00002-00007073/2019-94. Interessada: ALINE PEREIRA DA COSTA. Assunto: DISPOSIÇÃO ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
DE SERVIDORA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso III, da Portaria nº 42, de 28/01/2019, c/c o art. 20, do Decreto DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º,
nº 39.009, de 26/04/2018, a disposição da servidora ALINE PEREIRA DA COSTA, matrícula 189.884-1, inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 7 (sete)
Especialista em Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, meses de Licença-Prêmio por Assiduidade da servidora ZILZA MARIA MILANÊZ, matrícula n.º 43.446-9, no
ao Senado Federal, na forma que se segue: ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente. INÍCIO DO cargo de Técnico de Gestão Fazendária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação da servidora ao cessionário. PRAZO CERTO: até conforme artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 00040-
05/03/2021. FIM DETERMINADO: atuar no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Nº 006/2013 00034521/2019-30.
(antigo ACT n° 002/2013). FUNDAMENTO LEGAL: art. 157, § 3º, da Lei Complementar nº 840, de MAURÍLIO DE FREITAS
23/12/2011, e arts. arts. 3º, 4º, 7º, §4º e 21, §4º do Decreto nº 39.009/2018. Publique-se e encaminhe-se à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para as providências pertinentes e à ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Casa Civil do Distrito Federal, partícipe do Acordo, para fins de controle. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
JULIANO PASQUAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º,
inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 11 (onze)
meses de Licença-Prêmio por Assiduidade da servidora MARGARIDA NUNES DE ALMEIDA LOPES,
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL matrícula n.º 135.291-1, no cargo de Médico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, conforme artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 00040-
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 00036714/2019-25.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA MAURÍLIO DE FREITAS
inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 01 (um) mês ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
de Licença-Prêmio por Assiduidade do servidor DEMILSON MOREIRA BOSE, matrícula n.º 35.261-6, no DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, e o contido no Processo SEI/GDF nº 00040-
Pessoal do Distrito Federal, conforme artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. 00036718/2019-11; resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 10 (dez) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade
Processo nº 00040-00000193/2020-10. do servidor JOSE CALIXTO DE BRITO, matrícula nº 26.759-7, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e
MAURÍLIO DE FREITAS Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme artigo 2º
da Lei Complementar nº 952, de 16 de julho de 2019.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 MAURÍLIO DE FREITAS
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º, ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 14 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
(quatorze) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade da servidora ROSANE DE SOUZA SANT'ANNA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º,
MENDES, matrícula n.º 41.585-5, no cargo de Técnico de Gestão Fazendária, Classe Especial, Padrão V, do inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 18 (dezoito)
meses de Licença-Prêmio por Assiduidade da servidora MARIA APARECIDA PEIXOTO SOUTO, matrícula
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro 126.544-X, no cargo de Médico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
de 2011. Processo nº 00040-00020982/2019-25. conforme artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 00040-
MAURÍLIO DE FREITAS 00036858/2019-81.
MAURÍLIO DE FREITAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 16 DO DISTRITO FEDERAL
(dezesseis) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade do servidor AGENOR DOS SANTOS ROMÃO,
matrícula n.º 25.242-5, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, do ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro O DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL,
de 2011. Processo nº 00040-00033009/2019-76. Substituto, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 38.649, de 27 de novembro de
MAURÍLIO DE FREITAS 2017, e pela Portaria nº 33, de 25 de fevereiro de 2019, resolve: APOSENTAR PAULO SERGIO
RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 93.679-0, no cargo de Analista de Gestão e Fiscalização
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 Rodoviária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 6º-A da
inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 09 (nove) Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012,
meses de Licença-Prêmio por Assiduidade da servidora ELAINE MAGNA SOARES ARGOLO PEREIRA, ficando o beneficiário por este ato alertado que o exercício de qualquer atividade remunerada importará na
matrícula n.º 110.267-2, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, cessação do benefício, nos termos do artigo 18, § 8º da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008. Lotação:
Departamento de Estradas de Rodagem Distrito Federal. Processo: 00040-00034467/2019-22.
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA
dezembro de 2011. Processo nº 00040-00033084/2019-37.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º, PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 05 (cinco) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
meses de Licença-Prêmio por Assiduidade do servidor ADELMAR ROSA DA SILVA, matricula n.º 21.903-7, regimentais disposta no artigo 509, inciso IX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do
no cargo de Técnico de Gestão Fazendária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, publicado no DODF nº. 241, de 20/12/2018,
conforme artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 00040- resolve: TORNAR PÚBLICA a concessão do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho nos
00033298/2019-11. termos do §1º, do art. 57, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores da
MAURÍLIO DE FREITAS Secretaria de Estado de Saúde, a contar da publicação, com a finalidade de substituir a redução de carga
horária das retratações efetivadas em 2019 (servidores descritos por nome, matrícula, cargo e lotação).
ORDEM DE SERVIÇO Nº 7, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 Processo SEI: 00060-00528265/2019-72.
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º, . Antônio Marcus Antunes Moreira 1676345-3 Enfermeiro SRSSU/SES
inciso II, da Portaria SEFP nº 42, de 28 de janeiro de 2019, resolve: CONVERTER EM PECÚNIA 11 (onze) . Larisse Rodrigues de Melo 1436313-5 Enfermeira SRSSU/SES
meses de Licença-Prêmio por Assiduidade da servidora SOLANGE CAMPOS QUEIROZ, matrícula n.º . Alice Ribeiro Rocha Araújo 1682672-8 Enfermeira SRSSU/SES
30.171-X, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de . Eva Suzy Mendes Arantes Nacfur 145332-7 Farmacêutica SRSSO
Pessoal do Distrito Federal, conforme artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. . Karollyne Carvalho de Souza 1693112-2 Enfermeira SRSSU/SES
Processo nº 00040-00033699/2019-63. . Nayane Lima Bonfim Boson 1443592-6 Fisioterapeuta HBDF
MAURÍLIO DE FREITAS . Marta Simone Fabrício Tiago Vilarinho 1443922-0 Fisioterapeuta SRSSU
pelo código 50012020010900015 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
PÁGINA 16 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
. Wallis Grecio Graia Barbosa 1686388-7 Técnico Administrativo ADMC GUSTAVO DE LIMA, matrícula nº 1401291-X, Auditor de Atividades Urbanas - Especialidade Vigilância
. Amanda Noleto Nascimento 1694830-0 Técnico em Contabilidade FSDF/SES Sanitária para substituir, temporariamente, no período de 09/01/2020 a 18/01/2020 o Diretor da Diretoria
. Maíra Ribeiro Gomes de Lima 1694867-X Enfermeira SRSSU/SES de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
. Sarah Oliveira Guimarães 1694840-8 Técnico em Contabilidade FSDF/SES Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.
. Rafaell de Sousa Pereira 1694855-6 Técnico em Contabilidade FSDF/SES SILENE QUITÉRIA ALMEIDA DIAS
. Davi Marinho Venâncio 1694855-6 Técnico em Contabilidade FSDF/SES ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
. Eduardo Almeida Castro 1694757-6 Técnico em Contabilidade FSDF/SES A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
. Ailton Paulo Pereira Martins 1681536-x Técnico Administrativo GAPE/DIAP DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento
Vanessa Pereira da Luz Farias 1676665-2 Técnica em Enfermagem SRSSU/SES Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, e das
que lhe foram delegadas por meio do artigo 8º, inciso XIV, da Portaria nº 708/2018. resolve: DESIGNAR
Fátima Mariane Ferreira de Sousa 1673983-3 Técnica em Enfermagem SRSSU/SES
LUANA CRISTINE DANTAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 1.432.910-7, ocupante do
. Fabiana Ferreira Soares 1688914-2 Técnica em Enfermagem SRSSU/SES cargo (AOSD Ortopedia e Gesso), para substituir o cargo de Diretora, símbolo CNE-07, da Diretoria de
. Luana Rodrigues da Silva Dantas 1676734-9 Técnica em Enfermagem SRSSU/SES Programação de Órteses e Próteses, da Secretaria de Estado de Saúde, em seus afastamentos e
. Gisele Cipriano Mota Sousa 1680429-5 Méd Gineco Obstetrícia SRSOE impedimentos legais. Processo SEI nº. 00060-00443897/2019-67.
. Amanda Cristina de Souza Chaves 16763947 Médica Clínica Médica SRSOE SILENE QUITÉRIA ALMEIDA DIAS
. Murilo Marinho Tavares 1676630-x Técnico em Enfermagem SRSSU/SES ORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
. Raquel Soares Campos 1677232-6 Técnica em Enfermagem SRSSU/SES A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
. Ivandira Aragão Guerra 147366-2 Médica CRDF DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento
Maria Betânia Falcão Azevedo 138039-7 Médica CRDF Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, e das
Leonardo Esteves Ramos 16765036 Méd Gineologista ADMC
FABRICIA FIGUEREDO DA SILVA, matrícula nº 1681076-7, ocupante do cargo Técnico Administrativo,
. Renata Silveira Haag 1440280-7 Enfermeira CRSDF para substituir o cargo de Gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Dimensionamento e Avaliação do
. Sinthia Magally Paim Oliveira Santos 147305-0 Enfermeira CRSDF Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais. Processo SEI nº.
. Cláudia Araújo Rebello 1438831-6 Enfermeira CRSDF 00060-00523199/2019-44.
. Thais Rézio Paixão 1686298-8 Odontóloga - Cirurgiã SRSSU SILENE QUITÉRIA ALMEIDA DIAS
. Roberta Almeida Lengruber 1685301-6 Médica - Pediatra SRSCE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
OSNEI OKUMOTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 297, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO regimentais e considerando o disposto no artigo 9º, inciso I, alínea "d", da Portaria Nº. 708, de 03 de julho
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 512 do Regimento de 2018, publicada no DODF nº 149 de 07 de agosto de 2018, resolve:
Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, e das CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º, da Constituição da República Federativa do
que lhe foram delegadas por meio do Art. 8º, inciso IX, da Portaria nº 708/2018, resolve: RETIFICAR na Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 29, inciso I,
Ordem de Serviço 288, publicada no DODF nº 220, de 20 de novembro de 2019, página 22, o ato que artigo 30-A, inciso I, alínea "c" e 51 da Lei Complementar nº 769/2008, na redação dada pela Lei
concedeu licença para tratar e interesses particulares à servidora BARBARA GUIMARÃES SANTOS, da Complementar nº 840/2011, a contar da data do óbito, de 31/08/2019, Pensão Vitalícia a FRANCISCO
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "pelo prazo de até três anos a contar da MONTES LANÇA BENEVIDES, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-servidora ANTONIA DE
publicação desta", LEIA SE: "pelo prazo de até três anos a contar de 04/01/2020", conforme Processo nº ARAUJO FONTENELE, matrícula 107.176-9, na Carreira Assistência Pública à Saúde, no Cargo de
00060-00530076/2018-89. Técnico em Saúde-Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da
SILENE QUITÉRIA ALMEIDA DIAS Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo SEI nº 00060-00009652/2020-48.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 244 de 07 de novembro de 2017, publicada no DODF Nº 216 de
ORDEM DE SERVIÇO Nº 331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 10 de novembro de 2017, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a SIMONE DE LEMOS GAMA, na
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO qualidade de VIÚVA e Pensão Temporária a ARTUR ALEXANDRE DE LEMOS GAMA, na qualidade de
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do artigo 210 do Regimento FILHO do ex-servidor ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA GAMA - matricula nº 1.401.361-4, para ONDE
Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, e das SE LÊ " FILHO", LEIA- SE "FILHO INVÁLIDO, de acordo com o Laudo Pericial nº 064/2017 -
que lhe foram delegadas por meio do artigo 8º, inciso XIV, da Portaria nº 708/2018, resolve: SEPLAG/SUBSAUDE/DIPEM/GEPROC", ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço nº 21 de 27 de novembro de 2018, publicada no DODF nº PROCESSO SEI Nº 00060-00108703/2017-18 e 00020-00046325/2019-82.
224, de 26/11/2018, página nº 21 que designou MANOEL DIÓGENES LIMA DA SILVA matrícula nº ALYSON CAVALCANTE GONÇALVES
1401353-3, ocupante do cargo de Auditor de Atividades Urbanas - Especialidade Vigilância Sanitária, para
substituir o Chefe do Núcleo de Análise de Projetos de Arquitetura, da Gerência de Apoio à Fiscalização, CONTROLADORIA SETORIAL DA SAÚDE
da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais PORTARIA Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
DESIGNAR RAFESSON CORREIA DE AMORIM, matrícula nº 199288-0, ocupante do cargo de Técnico O CONTROLADOR DA CONTROLADORIA SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE
Administrativo, para substituir o Chefe do Núcleo de Análise de Projetos de Arquitetura, da Gerência de ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21,
Apoio à Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da inciso IV, da Portaria Conjunta nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF nº 222, de 21
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais de novembro de 2017, do Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e do Senhor
SILENE QUITÉRIA ALMEIDA DIAS Controlador-Geral do Distrito Federal, CONSIDERANDO o disposto no artigo 211 e seguintes da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro
ORDEM DE SERVIÇO Nº 333, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 de 2011, CONSIDERANDO a necessidade de fixar maior controle e celeridade frente a Análise de
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO Contratos e Convênios, realizado na Unidade Setorial de Correição Administrativa -
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 210, do Decreto nº 39.546, de 19 de USCOR/CONT/SES, e em observância aos princípios balizadores da Administração Pública,
dezembro de 2018, concomitante com o Art. 19, do Decreto nº 39.368, de 04 de outubro de 2018, que CONSIDERANDO as competências estabelecidas no art. 49 e no art. 53, do Regimento Interno da
institui o teletrabalho para servidores dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e SES, publicado em 20 de dezembro de 2018, resolve:
Fundacional do Distrito Federal, bem como a Portaria SES nº 801, de 27 de setembro de 2018, Publicada Art. 1º Criar a Comissão Permanente de Análise de Contratos e Convênios -
no DODF nº 188, de 02 de outubro de 2019, que institui projeto-piloto do teletrabalho no âmbito da CPACC/DIPARF/USCOR/CONT/SES, de caráter permanente e privativo, no âmbito da Unidade
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. resolve: Setorial de Correição Administrativa-USCOR, que será subordinada administrativamente à USCOR e
Art. 1º Indicar a servidora para atuar nas atividades do Núcleo de Profissionais da Administração Central tecnicamente à Diretoria de Processos Administrativos de Responsabilização de Fornecedores -
- NPAC/GEAP/DIAP/COAP/SUGEP, sob o regime de teletrabalho, aptos conforme o art. 16 do Decreto nº DIPARF/USCOR/CONT/SES - DF, designando-se, neste ato, seus respectivos componentes e suas
39.368, de 04 de outubro de 2018, consoante os dados abaixo relacionados e sem prejuízo de sua atribuições, conforme ANEXO I.
lotação. Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Análise de Contratos e Convênios - CPACC realizar, em
sede de Juízo de Admissibilidade, a análise inicial de denúncias, representações e outros documentos
. SERVIDOR(A) MATRÍCULA LOTAÇÃO PERÍODO ATUAÇÃO NO REGIME que contenham notícias de supostas infrações cometidas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde,
DE TELETRABALHO no teor de seus Contratos e Convênios, elaborando relatórios devidamente fundamentados, com
. NATHALIA ALVES 1443563-2 NPAC/GEAP/DIAP/ 13/01/2020 a 02/04/2020 sugestão das providências a serem adotadas: o encaminhamento à Instauração de Procedimento
DOS SANTOS COAP/SUGEP Investigativo Preliminar - PIP, de caráter investigativo, sigiloso, e não punitivo, que terá por objetivo
a colheita de provas necessárias para possível instauração de Processo Administrativo Disciplinar-PAD,
Art. 2° Fica estabelecido que, no dia da apresentação do Formulário de Pactuação de Atividades e Metas, e/ou Instrução Prévia de Tomada de Contas Especial.
os servidores desempenharão suas atividades nas dependências do órgão. Parágrafo Primeiro: Compete ao Diretor da Diretoria de Processos Administrativos de
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Responsabilização de Fornecedores-DIPARF, designar membro da CPACC para realização dos atos
especificados no caput deste artigo (Juízo de Admissibilidade e PIP).
SILENE QUITERIA ALMEIDA DIAS Parágrafo Segundo. O relatório previsto no caput deste artigo deverá ser encaminhado ao supracitado
Diretor para análise e providências de alçada.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Art. 3º Os membros da Comissão Permanente de Análise de Contratos e Convênios - CPACC
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO realizarão suas atividades, prioritariamente, no Gabinete da Unidade Setorial de Correição
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 450 do Regimento Administrativa, podendo, a critério do Chefe, realizar tarefas fora da mencionada Unidade.
Art. 4º Os servidores designados para compor a Comissão Permanente de Análise de Contratos e
Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213/2013, e das Convênios - CPACC deverão se apresentar à Unidade Setorial de Correição Administrativa -
que lhe foram delegadas por meio do artigo 8º, inciso XIV, da Portaria nº 708/2018, resolve: DESIGNAR USCOR/CONT/SES imediatamente após a entrada em vigor desta Portaria, ressalvado eventual
pelo código 50012020010900016 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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