Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/21/despsasc.asp
Timestamp: 2020-08-05 19:44:03+00:00
Document Index: 7222685

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 64', 'artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 64', 'artigo 5', 'artigo 7']

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2012
Designa dois membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição dos outros.
1. É designado como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico Wong Chi Hong, em substituição de Shuen Ka Hung, como representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
2. É designado como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico Lou Soi Peng, em substituição de Wong Chi Hong, como representante do Gabinete para os Recursos Humanos.
3. O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Abril de 2012.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2012
Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro.
1. É designado como membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação Wan Wai I, em substituição de Leong Kit Mei, como representante da Associação Richmond Fellowship de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2012
Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47).
São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47), a celebrar com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2012
Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto na Taipa.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009 com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa, a celebrar com a «Companhia de Engineering Jardine (Macau) Limitada».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2012
Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em COTAI.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda.
São subdelegados no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em COTAI, a celebrar com a «Companhia de Engineering Jardine (Macau) Limitada».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2012
Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em Macau.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda.
São subdelegados no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Macau, a celebrar com a «Companhia de Engenharia Jardine (Macau) Limitada».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 17 de Maio de 2012. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.