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Timestamp: 2018-08-16 00:09:59+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 78', 'Artigo 78', 'Artigo 78', 'artigo 1', 'artigo 78', 'artigo 78', 'Artigo 78']

Artigo 78 Redação - Ajuda
Código do imposto sobre o valor acrescentado 6 - até ao final do prazo para a entrega da declaração periódica mencionada no nº 1 do artigo seguinte, o. Art 78 considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interêsse ou liberdade, regula a. Lei 12017, de 12 de agosto de 2009 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. Artigo 78 - serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de.
Art 78 considera-se poder de polÃ­cia atividade da administraÃ§Ã£o pÃºblica que, limitando ou disciplinando direito, interÃªsse ou liberdade, regula a. Artigo 78º do cirs deduções à colecta 1- À colecta são efectuadas, nos termos dos artigos subsequentes, as seguintes deduções. Art 8 o a execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua. Redação anterior dada ao art 6º pelo ajuste sinief 04/78, efeitos de 061278 a 131294. O art 2º da ec nº 30, de 13-9-2000, inseriu o art 78 ao adct possibilitando o pagamento parcelado em até 10 parcelas anuais.
O art 78 do adct, acrescentado pelo art 2º da ec 30/2000, ao admitir a liquidação em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de. Art 66 observadas as demais disposições deste título, será abatido, sob a forma de crédito observado o disposto no § 4º do artigo anterior art 78. Art 78 a prestadora deve excepcionalmente e de ofício, o prazo final para o cumprimento da obrigação desse artigo como sendo o dia 10 de março de 2016. Este artigo faz parte do capítulo ii - da duração do trabalho art 78 - quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, ser.
Ato das disposições constitucionais transitórias art 78 ressalvados os créditos definidos em lei como de pequeno valor, os de natureza. O seu artigo 1º - objecto, estabelece que a presente lei altera o código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, aprovado pelo decreto-lei nº 442-a. ﻿interprete os artigos 70 a 78 do código civil brasileiro de 2002 art 70 o domicílio da pessoa natural é o lugar onde a pessoa mora com caráter de permanência.
Para tentar resolver os problemas decorrentes da inadimplência generalizada dos estados, distrito federal e municípios em relação aos seus precatórios. IntroduÇÃo com a edição da emenda constitucional nº 62/2009, que instituiu um novo regime de pagamento dos precatórios, as autoridades públicas, sobejadamente. Irs artigo 78º despesas devidamente identificadas 1 página códigos tributáriose. Veja grátis o arquivo trabalho de dir adminterpretaÇÃo do artigo 78 da lei 8666-93 enviado para a disciplina de direito administrativo ii categoria: trabalhos.
Seção i do presidente e do vice-presidente da república art 78 o presidente e o vice-presidente da república tomarão posse em. Art 78 na saída de nas operações referidas no caput do artigo anterior, fica dispensada a emissão de documentos fiscais. Art 78 - durante o prazo da suspensão, o condenado ficará sujeito à observação e ao cumprimento das condições estabelecidas pelo juiz (redação dada pela. Artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias artigo incluído pela emenda constitucional nº 30, de 13/09/00: art 78.