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Timestamp: 2020-03-28 22:01:06+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 106', 'artigo 205', 'artigo 8', 'artigo 65', 'artigo 10', 'Artigo 1', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 57', 'artigo 10', 'Artigo 1']

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO[remove]9,432
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SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - GABINETE DO SUPERINTENDENTE - EDITAIS
((IMG:DQAAADM501.PDF))
2013-0.289.249-1 - Pregão nº 46/2013 - Contratação de Empresa especializada para serviço de transporte com veículos 0 Km, com e sem motorista, com Km livre, para diversos setores da Autarquia, mediante a locação de 34 (trinta e quatro) veículos, conforme especificações do Anexo I, em Sistema de Registro de Preços (SRP), pelo período de 01 (um) ano. - A vista dos elementos constantes n
PORTARIA Nº 110/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea d, da Lei Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976, RESOLVE: I  FICA estabelecida tabela de preços orientativa de modelos padrão para construção de túmulos e carneiros executados
2008-0.299.681-3  Apuração de eventuais irregularidades. À vista do contido no presente, em especial no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente sindicância, nos termos do artigo 106 do Decreto nº 43.233/03 e artigo 205 da Lei Municipal nº 8.989/79. 2013-0.331.055-0  Muteki Comercial
2012-0.141.743-7 – Pregão nº 35/2012 - Aquisição de botina e luva de vaqueta - Aplicação de Penalidade. Em face dos elementos constantes do presente processo, bem como à vista da manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, APLICO à empresa BOMPEL INDÚSTRIA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA., inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 79.712.642/0001-79, a penalida
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 05.12.2013 2012-0.054.451-6 – Pregão nº 15/2012 - Aquisição de Materiais de Escritório - Aplicação de penalidade. À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho como razão de decidir, APLICO à empresa CÉZAR CABRAL
2012-0.054.451-6 – Pregão nº 15/2012 - Aquisição de Materiais de Escritório - Aplicação de penalidade. À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho como razão de decidir, APLICO à empresa CÉZAR CABRAL DE SOUZA DISTRIBUIDORA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.384.692/0
PORTARIA EXPEDIDA PORTARIA Nº 108/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea d, da Lei Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1976, RESOLVE: CONSTITUIR Grupo de Trabalho, integrado pelos servidores ANILSON MARCONI, RF 2.151/1, LUI
2013-0.037.897-9 – Pregão nº 05/2013 - Aquisição de estaca de madeiras, pregos, pontalete, sarrafos, chapas de OSB e Madeirit - Aplicação de penalidade. À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho como razão de decidir, e ato contínuo NEGO PROVIMENTO à DEFESA PRÉVIA ofertada pe
2010-0.158.645-6 - Pregão nº 50/2010 - Contratação de empresa especializada para apoio no translado de corpos nos segmentos enterro, remoção e viagem, mediante o fornecimento de 60 (sessenta) veículos “0km” adaptados, com quilometragem livre, sem motorista, pelo período de 30 (trinta) meses - Retirratificação de despacho de acréscimo Contratual, nos termos do artigo 65, inciso
2013-0.291.895-4 – Pregão nº 43/SFMSP/2013 - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de 01 grupo gerador estacionário por 12 meses. Em face dos elementos constantes do presente processo HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitações, em Ata da Sessão Pública de fls. 156/158 que habilitou e adjudicou o objeto licitado de Pregão n° 43/SF
2013-0.254.703-4 - Pregão nº 40/SFMSP/2013 - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, pelo período de 12 meses. Em face dos elementos constantes do presente processo HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitações, em Ata da Sessão Pública de fls. 484/487 que habilitou e adjudicou o objeto licitado de Pregão n° 40/SFMSP/2013, promovido par
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS - NOVEMBRO/2.013 ART.116 - LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO E ART. 16 - LEI 8.666/93	RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E DESPESAS NE	OBJETO	QUANT.	VALOR 858	VIGAS,CAIBROS,PORTAS E CHAPAS	162	10.813,40 859	VIGA DE MADEIRA	5	172,50 860	INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS	1	15.407,18 861	MANUTENÇÃO FORNOS CREMATORIO MUNICIPAL	1	40.000,00 862	TREINAMEN
2012-0.132.536-2 – Pregão nº 33/2012 - Pagamento do valor da franquia de seguro de automóvel da Autarquia. À vista dos elementos constantes do Processo em epígrafe, especialmente a informação da Chefia da Seção Técnica de Contabilidade às fls. 340, TORNO SEM EFEITO o despacho exarado às fls. 271, publicado no DOC de 06.02.2013, que autorizou o pagamento do valor da
Omissão da publicação do D.O.C. de 30/11/2013 RESOLUÇÃO Nº 019/2013 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei e; CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 49.425, de 22 de abril de 2008, regulamentando o artigo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Acha-se aberta no Serviço Funerário do Município de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/SFMSP/2013 - PROCESSO Nº 2013-0.291.245-0 - OBJETO: ATA de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para diversos setores da Autarquia, por um período de 12 (doze) m
2013-0.193.699-1 - PREGÃO Nº 32/SFMSP/2013 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Revestimento Completo e Simples para Urnas Funerárias, em sistema de Registro de Preços, (SRP), pelo período de 12 (doze) meses. - Em face dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO, “ad referendum” do Conselho Deliberativo e Fiscal desta Autarquia, a decisão
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA 2013-0.089.372-5 – Pregão nº 14/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS DOS 22 (VINTE E DOIS) CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, CREMATÓRIO MUNICIPAL E SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ADMINISTRADOS PELO SFMSP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPA
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS  C.P.P.E. /S.F.M.S.P. RESOLUÇÃO Nº 02, de 17 de Outubro de 2013. A Comissão Permanente de Processos Extraviados  C.P.P.E/S.F.M.S.P. em reunião realizada em 17 de outubro de 2013, resolve DECLARAR EXTRAVIADO o Processo Administrativo nº 2011-0.208.446-4, que trata de revisão do cálculo da sexta-parte do servidor Valdemir C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Acha-se aberta no Serviço Funerário do Município de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/SFMSP/2013 - PROCESSO Nº 2013-0.291.895-4 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) grupo gerador estacionário, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura dos envelopes c
2012-0.351.008-6 - PREGÃO Nº 67/SFMSP/2012 - Registro de Preços para Fornecimento de Urnas e Caixões Funerários, pelo período de 12 (doze) meses. - Em face dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da D. Comissão Permanente de Licitações às fls. 715, que acolho como razão de decisão, DEIXO DE CONHECER a impugnação da empresa VALE VERDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA 2013-0.188.149-6 – Pregão nº 28/2013 - AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIOS CONTINUOS 80 COLUNAS ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREÂMBULO No dia 30 de Outubro de 2013, às 11:00 horas, reuniram-se na sala de Licitação,o Pregoeiro, Senhor BRAULIO CESAR AUGUSTO, e a Equipe de Apoio, Senhores JOSUÉ DE ALMEIDA SILVA,
2013-0.218.322-9 - PREGÃO Nº 36/SFMSP/2013 - Registro de Preços para o fornecimento de materiais de construção lajes pré-fabricadas, pelo período de 01 (um) ano. - Em face dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO, “ad referendum” do E. Conselho Deliberativo e Fiscal desta Autarquia, a decisão da D. Comissão Permanente de Licitações em Ata de fls. 409/412 e 420
2013-0.288.487-1 - Ofício Requisitório de Pequeno Valor  PJ nº 0027722-50.2000.8.26.0053  4ª Vara da Fazenda Pública - À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho, e em cumprimento à obrigação de fazer pagar constante no Ofício Requisitório de Pequeno Valor nº 350/2013, expedido pelo MM. Juiz
2013-0.218.313-0 - PREGÃO Nº 35/SFMSP/2013 - Aquisição de vigas caibros, portas de madeira e chapas de compensado naval. - Em face dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a decisão da D. Comissão Permanente de Licitações em Ata de fls. 183/187 que habilitou e adjudicou o objeto licitado do Pregão nº 35/SFMSP/2013 promovido para a aquisição de vigas caibros, p
2013-0.216.956-0 - Pregão Presencial nº 33/SFMSP/2013 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção nos fornos do crematório municipal Dr. Jayme Augusto Lopes, com fornecimento de peças de reposição originais e materiais de consumo e treinamento para os servidores de operação dos fornos e reciclagem a cada 06 meses. - Em face dos elementos co
2013-0.237.279-0 - Ata de Registro de Preços n.º 035/SIURB/12 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, do Serviço Funerário Municipal de São Paulo, salas de velórios, vestiários, refeitório, capela do Cemitério Vila No
2012-0.245.882-0 - Inexigibilidade de licitação - Resumo do Termo de Aditamento nº 01/SFMSP/13 ao Termo de Contrato nº 22/SFMSP/12 - OBJETO: Contratação de empresa para liquidação direta de despesas com funerais - EMPRESA: ECOURBIS AMBIENTAL S/A - VIGÊNCIA: prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de outubro de 2013. DATA DA ASSINATU
2012-0.243.412-2 - Ata de Registro de Preços nº 03/SFMSP/2012 - Pregão nº 54/2012 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo a granel. - À vista dos elementos constantes do Processo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) a favor da empresa CIA ULTRAGAZ S/A - CNPJ Nº 61.602.199/0001-12, d
2012-0.245.883-8 - Inexigibilidade de licitação - Resumo do Termo de Aditamento nº 01/SFMSP/13 ao Termo de Contrato nº19/SFMSP/12 - OBJETO: Contratação de empresa para liquidação direta de despesas com funerais - EMPRESA:A.S.W. – Prestação de Serviços de Atendimento a Funeral Ltda. E.P.P.- VIGÊNCIA: prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 18
2006-0.290.504-0 – CONVÊNIO nº 14/2009 Resumo do Termo de Aditamento nº 05 ao Convenio nº 14/2009 - OBJETO: Consignação em folha de pagamento- EMPRESA: UBB – UNIÃO BRASILEIRA BENEFICENTE, CNPJ 54.067.160/0001-87 - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013.
2009-0.275.948-1 - Concorrência Internacional nº 01/2009 - Contrato nº 15/SFMSP/2010 - Fornecimento e instalação de 02 (dois) fornos destinados à cremação de corpos humanos, conforme especificações técnicas do Anexo I do Edital. - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação da Diretoria do Departamento Técnico de Cemitérios e da Assessoria Jurídica deste G
RESOLUÇÃO Nº 013/2013  de 24 de outubro de 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.721, de 4 de fevereiro de 1.997 e com base na Resolução nº 03/97, de 17 de fevereiro de 1.997 e, em especial o artigo 10, RESOLVE: Artigo 1º Declarar em comisso as concessões r
2007-0.356.744-2 - Consignação em folha de pagamento - Decreto nº 49.425/08. - À vista dos elementos constantes do presente, DEFIRO o recadastramento anual do BANCO DO BRASIL S/A, C.N.P.J n° 00.000.000/0001-91, nos termos do artigo 15 do Decreto 49.425/2008, bem como AUTORIZO a formalização do respectivo Termo de Aditamento nº 05 ao Convênio n.º 03/20
2013-0.075.585-3 - Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico e sistema contra incêndio para obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, para o Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes - À vista dos elementos c
2008-0.187.083-2 - Contrato n.º 22/SFMSP/2008 - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas externas e predial à serem executados em todas as áreas dos cemitérios e crematório, administrados pelo SFMSP, com fornecimento de materiais e equipamentos. - Prorrogação por mais 12 (doze) meses - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifes
2013-0.284.893-0 - Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. - Aquisição de álcool etílico a 70º GL ou 70% (V/V) em gel - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, AUTORIZO a contratação direta
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA 2013-0.204.091-6 – Pregão nº 29/2013 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREÂMBULO No dia 15 de Outubro de 2013, às11:00 horas, reuniram-se na sala de licitação,	o Pregoeiro, Senhor BRÁULIO CESAR AUGUSTO, e a Equipe de Apoio, Senhores ELIZABETH
2013-0.130.507-0 – Resumo do Termo de Contrato nº 10/SFMSP/2013 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, do Serviço Funerário do Município de São Paulo, localizado na Rua Amazonas da Silv
2008-0.191.351-5 - Pregão Presencial nº 42/2008 - Contrato n.º 21/SFMSP/2008 - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências do SFMSP. - Prorrogação por mais 12 (doze) meses. - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, e com fundamento no artigo 57, inciso II,
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Continuidade da sessão de licitação do PREGÃO nº 33/SFMSP/2013 - PROCESSO nº 2013-0.216.956-0 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção nos fornos do Crematório Municipal “DR. Jayme Augusto Lopes”, com fornecimento de peças de reposição originais e materiais de consumo e treinamento pa
RESOLUÇÃO nº 010/2013 de 15 de outubro de 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.721, de 4 de fevereiro de 1.997 e com base na Resolução nº 03/97, de 17 de fevereiro de 1.997 e, em especial o artigo 10; RESOLVE(CL)) Artigo 1º - Declarar em comisso as con
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA 2012-0.218.313-0 – Pregão nº 35/2013 - AQUISIÇÃO DE VIGAS, CAIBROS, PORTAS DE MADEIRA E CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREÂMBULO No dia 14 de Outubro de 2013, às 16:00 horas, reuniram-se na sala,	o Pregoeiro, Senhor BRÁULIO CESAR AUGUSTO, e a Equipe de Apoio, Senhores LUCI
2013-0.042.856-9(CL)) – Dispensa de Licitação – Resumo do Termo de Aditamento nº 01 à Ordem de Execução de Serviços nº 01/SFMSP/2013 - OBJETO: Emissão e auto-envelopamento (dobra, cola e serrilha) de holerites e livro rol, conforme especificações técnicas, pelo período de 12 meses - EMPRESA: TOP DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP – Alteração do valor c
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA 2013-0.112.115-7 – Pregão nº 20/2013 - AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL, INDUSTRIAL, DE GRANDE PORTE. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREÂMBULO Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro do ano dois mil e treze, às 11 horas, na sala de Licitações do Serviço Funerário do Município de São Paulo, reuni
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA 2013-0.245.755-8 – Pregão nº 37/2013 - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNCIMENTO DE FERRAMENTAS PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO 2ª ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREÂMBULO No dia 11 de Outubro de 2013, às 11:00 horas, reuniram-se na sala, o Pregoeiro, Senhor BRAULIO CESAR AUGUSTO, e a Equipe de Apoio, Senhores,
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA 2013-0.108.616-5 - Pregão nº 31/2013 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para a frota do SFMSP, através de cartão magnético ou micro processado, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no anexo I. PREÂMBULO No dia 10 de Outubro de 201
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA 2013-0.265.119-2 – Pregão nº 41/2013 - Contratação de empresa especializada para a locação de sanitários químicos ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREÂMBULO Aos 09(nove) dias do mês de outubro do ano dois mil e treze, às 10:00 horas, na sala de Licitações do Serviço Funerário do Município de São Paulo