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Timestamp: 2018-08-16 06:52:24+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 1790', 'artigo 1829', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 1723', 'artigo 1', 'artigo 1829', 'artigo 1314', 'artigo 406', 'artigo 1']

Artigo 1 codigo civil | Monografia - Serviço Personalizado
Art 1511 o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges art 1512 o casamento é civil e gratuita a. O art 1647 do código civil de 2002 especifica a necessidade de outorga conjugal para determinados atos e negócios jurídicos trata-se de um dos mais importantes. Violação dos artigos 1771 do código civil e 993, inciso iv, do código de processo civil dados qualificativos da cônjuge, ademais, ausentes do fólio real. Os doutrinadores entendem que a colocação dos conviventes no artigo 1790 do código civil, e não no artigo 1829. Nessa aula a prof sefora explica o art 1º do código civil que trata da pessoa e da personalidade pessoa é o ser humano e personalidade é a aptidão. Consulte código civil cc atualizado com jurisprudência unificada artigo 1 artigo 2 artigo 3 artigo 4 artigo 5 artigo 6 artigo 7 artigo 8 artigo 9.
Posts sobre artigo 1723 do código civil escritos por murilopohl. Andamento do processo n 352554-5520148090183 - suspensao poder familiar - 19/02/2018 do tjgo, conforme o codigo civil preconiza em seu artigo 1 635, inciso iii. Art 1 o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a lei põe a salvo. Parte especial - livro iii - do direito das coisas (art 1196 a 1510) última parte especial - livro complementar - das disposições finais e transitórias (art. Conforme a redação dos artigos 37 e 38 do código civil nos artigos 1159 a 1169 do código de 5904-comentarios-aos-artigos-4d-5d-e-6d-do-codigo-civil.
P a r t e g e r a l (art 1º ao art 232) tÍtulo ix - da responsabilidade civil (art927 ao art 954) tÍtulo x - das preferÊncias e privilÉgios creditÓrios. Decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 – aprova o código civil e regula a sua aplicação alterado por: decreto-lei nº 67/75, de 19 de fevereiro. O atual código civil brasileiro a nova codificação tem 2046 artigos, organizados da seguinte maneira: tinha apenas 1807 artigos. Critical analysis over the article 1829 of the brazilian civil code o artigo 1829 do código civil sobre-o-artigo-1829-do-codigo-civil. Art 1º - a jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este código.
“art 1062 a taxa dos juros disponível em:. Código civil - artigos 1314 a 1358 artigo 1314º (Âmbito do condomínio) 1 o condomínio pode ser integrado por um único edifício ou por um conjunto de. A despeito dos precedentes judiciais em sentido contrário, a taxa selic não se presta a ser utilizada para juros moratórios previstos no artigo 406 do código civil.
ComentÁrios aos 10 primeiros artigos do cÓdigo civil - artigo 1º - Ézio luiz pereira - jurisway. Institui o cÓdigo civil situação: nÃo consta 1619 e 1734 e revoga o parÁgrafo Único do art 1618, o inciso iii do caput do art 10 e os arts 1. A inconstitucionalidade do art 1790 do código civil a disparidade de tratamento entre cônjuge e companheiro no direito sucessório. Art 1° toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil comentário toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Art 1840 na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos o legislador. Código civil de 1916 - lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916.