Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11318601/artigo-5-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-22 14:44:03+00:00
Document Index: 13464160

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 13', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 25', 'Artigo 5']

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/19. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem... constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal …
da Lei 8.666/93, e conforme comunicado D.O. 34/2000 de 01-07-2000, justificamos e indicamos, a seguir, os pagamentos..., Decido, nos termos do artigo 13, II, da Lei Federal 5.836/72 c.c. o § 1º do a……
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Comunicado Justificativa: Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95...: Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item …
Justificativa: Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97... 111,42 TOTAL GERAL 595,83 Comunicado Justificativa: Nos termos do artigo 5º da Lei …
Justificativa: Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal... do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e …
2.525.936,73 Comunicado Justificativa: nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II... do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento …
, em obediência ao artigo 5° da Lei 8.666-93 e alterações, o pagamento a ser efetuado antecipadamente, à empresa abaixo... Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93, fica o preço …
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações...: Os pagamentos autorizados não obedecem a ordem cronológica ditada pelo ar……
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016...: art . 57, II da Lei 8 .666/93 . Data da Assinatura: 19/09/19 . 2 …
de obrigação – art . 5º da Lei 8 .666/93 e art . 12 do Decreto Estadual 37 .924/96 – imprescindibilidade de efetiva retomada... Considerando o teor do art . 5º da Lei 8 .666/93, que preconiza que …