Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=CENTRO+CULTURAL+DA+JUVENTUDE+-+CCJ&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=CULTURA&page=289&per_page=20
Timestamp: 2020-04-04 06:55:40+00:00
Document Index: 127954415

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25']

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(TEXTO))2009-0.099.642-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 49, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.108.915-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 33, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da L
ATA DE EDITAL DE PROJETOS EXPOSITIVOS Aos 30 dias do mês de abril de dois mil e nove reuniram-se às dez horas na sala de reunião do Centro Cultural da Juventude, situado à Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641, os membros da Comissão de Seleção dos projetos inscritos no edital de chamamento número 02/2009/SMC-CCJ constituída pelo Diretor do Centro Cultural d
CONTRATAÇÃO DIRETA PUBLICADO NOVAMENTE POR INCORREÇÃO  D.O.C. 30/04/2009 2009-0.096.319-7. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a declaração de exclusividade de fls. 35/37 e a informação da Divisão Administrativa à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação dire
HOMOLOGAÇÃO 2009-0.009.618-3. À vista dos elementos constantes do presente, em cumprimento ao item 5.3 do Edital nº 01/2009/SMC-CCJ - Edital de Chamamento para Seleção de Projetos Culturais e Artísticos a serem desenvolvidos no Centro Cultural da Juventude, HOMOLOGO a decisão de fls. 31/32 da Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 34/2009-SMC, pub
vista dos elementos constantes do presente, especialmente a declaração de exclusividade de fls. 35/37 e a informação da Divisão Administrativa à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação direta, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações posteriores, e
vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 46, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/03, a lo
vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 08, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, e de
vista dos elementos constantes do presente, especialmente o atestado de fl. 27, a declaração de exclusividade de fls. 28/31 e a informação da Divisão Administrativa à fl. 36, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação direta, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, e alt
vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07 e a manifestação da unidade requisitante à fl. 08, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regul
PRORROGAÇÃO PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO DOC DE 25/04/2009 2007-0.083.098-3. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações de fls. 128, 138 e 139, o resultado da pesquisa de preços de fls. 129/131, e os cálculos efetuados pela Contabilidade à fl. 142, observadas as formalidades legais regulamentares e com as cautelas de praxe, na com
ADIANTAMENTO Autorizo, o Adiantamento bancário, em nome de Hugo Rosa da Paixão, CPF: 004.108.945-66, RF: 755.798-1.01, no valor de R$ 4,500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente aos meses de Abril, Maio e Junho de 2009, para despesas destinadas ao atendimento das necessidades imediatas desta Unidade Orçamentária e Operacional, nos termos da Lei nº 10.513/88 artigo 2º, inc
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.090.420-4. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/0
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.080.899-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 32, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
CONTRATAÇÃO 2009-0.091.982-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 26, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a l
(TEXTO))2009-0.087.371-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 45, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.090.410-7 . À vista dos elementos constantes do presente, especialmente os atestados de exclusividade de fls. 22/24 e 25/26, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação direta, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, e alte
RETI/RATIFICAÇÃO 2009-0.079.756-4. À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o item I do despacho prolatado à fl. 61, publicado no DOC em 03/04/09, para fazer constar o CNPJ nº 34.028.316/0031-29 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do ato.
ATA DE EDITAL DE OCUPAÇÃO EXPOSIÇÃO Aos 14 dias do mês de abril de dois mil e nove reuniram-se às onze horas na sala de reunião do Centro Cultural da Juventude, situado à Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641, os membros da Comissão de Seleção dos projetos inscritos no edital de chamamento número 02/2009/SMC-CCJ constituída pelo Diretor do Centro
ATA DE EDITAL DE OCUPAÇÃO Aos 06 dias do mês de abril de dois mil e nove reuniram-se às nove horas na sala de reunião do Centro Cultural da Juventude  Ruth Cardoso, situado à Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641, os membros da Comissão de Seleção dos projetos inscritos no edital de chamamento número 01/2009/SMC-CCJ constituída pelo Diretor do C