Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10992249/artigo-22-da-lei-n-10741-de-01-de-outubro-de-2003
Timestamp: 2018-10-22 09:56:24+00:00
Document Index: 1700432

Matched Legal Cases: ['Artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 44', 'artigo 22', 'artigo 44', 'Artigo 22']

Art. 22 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03
Pg. 4807. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2018
/90. Da aplicação dos ditames da Lei n.° 8.078/90 e do Estatuto do Idoso decorre que a empresa Ré, ora Apelante, está... obrigada ao fornecimento de serviço adequado, eficiente, seguro e contínuo, na forma do Artigo 22, do Estatuto... sob a égide do Código Civil de 1916 - se amoldar fielmente ao conceito de serviço def...
Brasil Apostila - 2 meses
10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 23 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos... Diretrizes, instrumentos e competência. 10.2 Artigos 182 e 183 da Constituição Federal. 10.3 Lei nº 10.257/2001..., especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 21.2 ...
Andamento do Processo n. 0500726-32.2018.8.05.0078 - Interdição - 25/07/2018 do TJBA
do Idoso - Lei nº 10.741/03 em seu artigo 22, garante a pessoa idosa o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes à... do Idoso - Lei n.º 10.741/03: Art. 3o - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público... o artigo 44 do mencionado Estatuto, que, verificada qualquer das hipóteses previ...
Pg. 301. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 25/07/2018
, O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/03 em seu artigo 22, garante a pessoa idosa o gozo de todos os direitos fundamentais... as regras do Estatuto do Idoso - Lei n.º 10.741/03: Art. 3o - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder... elencadas, determinar o artigo 44 do mencionado Estatuto, que, ver...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50099913320184040000 5009991-33.2018.4.04.0000
prevê a Lei nº 10.741, de 2003, e quanto aos argumentos apresentados pelo sindicado, afasta-se, pois: a. As Diretrizes.... Preliminarmente, certifica-se que foi dada prioridade ao presente processo administrativo conforme prevê a Lei nº 10.741, de 2003... a Lei - no caso concreto o Art. 50, inciso VIII, § 3º, alínea "...
Diário Oficial do Município de Manaus - 8 meses
Pg. 18. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 30/01/2018
Procedimento de dúvida. 22 Lei nº 10.741/2003, e suas alterações (Estatuto do Idoso). 23 Lei nº 8.245/1991, e suas alterações..., locação para temporada, locação não residencial. 24 Direitos autorais. 25 Lei nº 8.069/1990, e suas alterações (Estatuto...Pg. 18. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAU...
DOUInforme 10.03.2017
Brasília, 10 de março de 2017. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 61, DE 9 DE MARÇO DE 2017 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o
Pg. 78. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/03/2017
Ministério dos Direitos Humanos . CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO RESOLUÇÃO Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Cria Grupo Temático para tratar do encaminhamento de medidas para implementação
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento-Cv: AI 10148160025570001 MG
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - REJEIÇÃO - PACIENTE IDOSO - NECESSIDADE E URGÊNCIA COMPROVADAS -
Edital - 07/03/2017 do DJRR
EDITAL Nº 1 – MPRR, DE 06 DE MARÇO DE 2017 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA , tendo em vista o disposto na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, na Lei
Artigo 22 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
Art. 22 da Lei 10741/03
Art. 22 do Estatuto do Idoso
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