Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=COMPRAS&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=HOSPITAL+DO+SERVIDOR+P%C3%9ABLICO+MUNICIPAL&per_page=100
Timestamp: 2020-02-24 11:52:18+00:00
Document Index: 93753621

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 25', 'artigo 2', 'artigo 2']

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DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2013 – PROCESSO Nº 2013-0.246.042-7 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA (HASTE FEMORAL / CONJUNTO MINI-MICRO).** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-349.897-5 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 60 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo 2
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2012-0.319.745-2 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 103 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artig
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.344.659-2 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica à fl. 22, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem co
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2013 – PROCESSO Nº 2013-0.178.993-0 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS** I – Fica retificado o despacho homologatório do Pregão nº 168/2013, publicado no Diário Oficial Cidade de São Paulo nº 232, dia 07 de dezembro de 2013, página 168, conforme segue: ONDE CONSTA: “...os itens 06, 07, 08 à empresa COMERCIAL BOMFR
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 174/2013 Processo : 2013-0.246.042-7 Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA (HASTE FEMORAL / CONJUNTO MINI-MICRO) PREÂMBULO No dia 12 de dezembro de 2013, às 09:00 horas, reuniram-se na sala do Pregão no 7º andar, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, o Pregoeiro ODAIR BEZERRA equipe de apoio SHÉLIDA A. REINJAK INONÉ,
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.334.758-6 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 37 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2012-0.219.439-3 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 296, que acolho, e pela competência a mim atribuída p
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2012-0.321.601-5 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 99, que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artig
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.344.703-3 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica à fl. 24, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem co
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2013 – PROCESSO Nº 2013-0.285.491-3 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DE ENFERMAGEM** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 265
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2012-0.355.098-5 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 62 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2012-0.355.104-3 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 63, que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artig
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.278.609-8 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria desta Superintendência que acolho, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei Fede
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2012-0.349.913-0 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 83, que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artig
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2012-0.194.031-8 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 221, que acolho, e pela competência a mim atribuída p
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-349.894-0 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 58 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo 2
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.118.739-5 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 416, que acolho, e pela competência a mim atribuída p
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2012-0.345.570-0 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 283, que acolho, e pela competência a mim atribuída p
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.345.694-6 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 25, que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do disposto no artigo 2