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Timestamp: 2018-07-22 07:53:54+00:00
Document Index: 61274517

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 133', 'artigo 25', 'artigo 120', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25']

Foram presentes, à Mesa da Assembleia Municipal, três Votos de Louvor: - PDF
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Vasco Meneses Rijo
1 DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELAS 20,30 h DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014 NO PEQUENO AUDITÓRIO DO TEATRO MUNICIPAL DE VILA REAL Foram presentes, à Mesa da Assembleia Municipal, três Votos de Louvor: VOTO DELOUVOR- 1º.: - Proposto pelo Grupo Parlamentar do PS e do PSD, foi também subscrita pela representante do CDS-PP um Voto de Louvor à atleta vilarealense Maria Miguéis Teixeira, representante mais jovem (14 anos), da Delegação Nacional a qual, para além das várias conquistas alcançadas ao longo da sua curta carreira desportiva, alcançou medalha de ouro no Pentatlo Moderno, nos últimos Jogos Olímpicos da Juventude realizadas em Nanjing, China, em agosto último. Representando Portugal mas também o seu clube em Vila Real, Clube de Natação Interior Norte (CNIN) e treinada pelo Professor Jorge Campaniço, Professor na UTAD, é igualmente treinada na componente de tiro pelo Professor Vasco Amorim, Professor na UTAD. VOTO DE LOUVOR- 2º.: - Foi, em conjunto e igualmente, proposto pelo Grupo Parlamentar do PS e do PSD e subscrito pela representante da bancada do CDS-PP, um Voto de Louvor ao atleta natural de Vila Real, Mário Trindade, que alcançou a medalha de bronze no Campeonato da Europa de Atletismo do Comité Paralímpico Internacional, na prova de 100m, com o tempo de 19,54s, que se realizou em Swansea, País de Gales, de 19 a 23 de agosto último. Salienta-se o gosto pelo Desporto desde os 12 anos, especialmente pelo Atletismo, tendo sido sempre apoiado por uma também grande atleta, Eduarda Coelho, sua treinadora e também Professora na UTAD. VOTO DE LOUVOR 3º. Dolores Monteiro sublinhou a sua solidariedade e da sua bancada aos louvados enunciados, estendendo este mesmo voto a Paulo Fernandes, também atleta Vila-Realense, representando Vila Real e Portugal que participou no último campeonato Ibérico de triatlo de longa distância, na categoria de Veteranos, alcançando um honroso 1º. Lugar, (medalha de ouro). ORDEM DO DIA 1º Ponto Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 25º, do Anexo I, da Lei 75/2013 de 12 de setembro. Tomado Conhecimento 1
2 2º Ponto - Aprovar a extinção da Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do art.º 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, conjugado com o art.º 57º da Lei n.º 50/2012 de 31 de agosto e a alínea d) do n.º 1 do art.º 16º da Lei n.º 24/2012 de 9 de julho (deliberação do executivo municipal de 16 de junho de 2014). 3º Ponto - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre a celebração de Contratos- Programa com as Freguesias de Andrães, de Arroios, de Mateus, União das Freguesias de Adoufe e Vilarinho de Samardã e União das Freguesias de Borbela e Lamas de Olo, nos termos da alínea j) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (deliberação do executivo municipal de 16 de 4º Ponto - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Torgueda, nos termos da alínea j) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (deliberação do executivo municipal de 30 de junho de 2014). 5º Ponto - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Campeã, nos termos da alínea j) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (deliberação do executivo municipal de 14 de julho de 2014). 6º- Ponto - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre a celebração de Contrato-Programa para 2014 com a EMARVR, Águas e Resíduos de Vila Real, E.M., S.A. ao abrigo dos artigos 47º e 50º da Lei nº 50/2012, de 31 de Agosto, e nos termos da alínea n) do nº 1 artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (deliberação do executivo municipal de 14 de julho de 2014). 7º Ponto - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre a celebração de Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia do Concelho, conforme minuta que se anexa Acordo de Execução de Delegação de Competências, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e do artigo 133º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (deliberação do Executivo de 16 de DELIBERAÇÃO: - Aprovado por maioria com 1 voto contra de Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro do PSD, que apresentou Declaração de Voto; 1 2
3 abstenção da Presidente da Junta de Freguesia de Abaças, Maria de Fátima Sanfins Borges Gaspar do PSD e 42 votos a favor das bancadas do 8º Ponto - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre a celebração de Contrato Interadministrativo com as Juntas de Freguesia do Concelho, conforme minuta que se anexa Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e artigo 120º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (deliberação do Executivo de 16 de setembro de 2014). DELIBERAÇÃO: - Aprovado por maioria com 43 votos a favor e 1 voto contra de Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro do PSD. 9º Ponto- Conceder autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais no âmbito do Concurso Público para o Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações do município, nos termos do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho e do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de Fevereiro (deliberação do Executivo de 16 de DELIBERAÇÃO: - Aprovado por maioria com 1 abstenção de Joana Costa Lopes Gonçalves Rapazote do CDS-PP e 43 votos a favor das bancadas do 10º Ponto- Conceder autorização prévia para assunção dos seguintes compromissos plurianuais ( ): Empreitada Execução dos Trabalhos em falta para a conclusão do Centro Escolar do Sudeste do Concelho ; Empreitada Casa dos Artistas ; Empreitada Terminal Rodoviário de Vila Real ; Empreitada Observatório da Biodiversidade de Vila Real ; Empreitada Ampliação do Parque Corgo ; Concepção e execução da exposição permanente do Centro de Ciência Viva de Vila Real, nos termos do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho e do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de Fevereiro (deliberação do Executivo de 16 de 11º Ponto - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre o Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao Fomento da Produção Pecuária, nos termos da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (deliberação do executivo municipal de 1 de DELIBERAÇÃO: - Aprovado por maioria com 4 abstenções de Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro, da Presidente da Junta de Freguesia de Abaças, Maria de Fátima Sanfins Borges Gaspar e Eurico Vasco Ferreira Amorim do PSD, e Joana Costa Lopes Gonçalves Rapazote do CDS- PP; 40 votos a favor das bancadas do 12º Ponto - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre o Regulamento Municipal de Abastecimento Público de Água e de Drenagem de Águas Residuais, nos termos do 3
4 art.º 62º do D.L. n.º 194/2009 de 20 de agosto e da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (deliberação do executivo municipal de 16 de DELIBERAÇÃO: -. Aprovado por maioria com 3 votos contra de Maria Dolores Alves Ferreira Monteira, Eurico Vasco Ferreira Amorim do PSD e Joana Costa Lopes Gonçalves Rapazote de CDS-PP, que apresentaram Declaração de Voto; 12 abstenções de Pedro Manuel Gonçalves Almeida Fonseca, Maria Iria Ribeiro Machado Alves Ferreira, Abílio de Mesquita Araújo Guedes, José João Lameirão Borges, Fernando António Pádua Correia de Azevedo, Marília Teresa Teixeira de Barros Ferreira, Presidente da Mesa, Pedro Chagas Ramos, 1ª. Secretária, Maria Elisabete Ferreira Correia de Matos e Presidentes das Juntas de Freguesia de Mondrões, Andrães, Constantim e Abaças do PSD; 29 votos a favor das bancadas do 13º Ponto - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre o Regulamento Municipal de águas Residuais Industriais no Sistema Público de Drenagem, nos termos do art.º 62º do D.L. n.º 194/2009 de 20 de agosto e da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (deliberação do executivo municipal de 16 de DELIBERAÇÃO: - Aprovado por maioria com 3 votos contra de Maria Dolores Alves Ferreira Monteira, Eurico Vasco Ferreira Amorim do PSD e Joana Costa Lopes Gonçalves Rapazote de CDS-PP, que apresentaram Declaração de Voto; 12 abstenções de Pedro Manuel Gonçalves Almeida Fonseca, Maria Iria Ribeiro Machado Alves Ferreira, Abílio de Mesquita Araújo Guedes, José João Lameirão Borges, Fernando António Pádua Correia de Azevedo, Marília Teresa Teixeira de Barros Ferreira, Presidente da Mesa, Pedro Chagas Ramos, 1ª. Secretária, Maria Elisabete Ferreira Correia de Matos e Presidentes das Juntas de Freguesia de Mondrões, Andrães, Constantim e Abaças do PSD; 29 votos a favor das bancadas do 14º Ponto - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre o Regulamento Municipal de Serviço de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos do art.º 62º do D.L. n.º 194/2009 de 20 de agosto e da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (deliberação do executivo municipal de 16 de setembro de 2014). Vila Real, 14 de Outubro de 2014 O Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal Coordenadora Técnica, 4
5 Lurdes Ferreira 5
ENTIDADE M A P A D E I M O B I L I Z A Ç Õ E S E M C U R S O Data : 2014/12/31 MUN. VNFAMALICAO Ano : 2014 Pagina: 1
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