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Timestamp: 2019-01-19 08:27:08+00:00
Document Index: 17483759

Matched Legal Cases: ['artigo 110', 'artigo 69', 'artigo 71', 'artigo 110', 'artigo 69', 'artigo 71', 'Artigo 110']

Art. 110 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03
Pg. 162. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/11/2018
. 71, da L. 10741/2003. Com a inicial apresentou-se os documentos de fls. 03/122. José Guilherme Lembi Faria requereu... de qualquer resistência pelas demais partes, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil defiro a sua sucessão pelos herdeiros Vera.... 10741/2003. 5. Com relação aos pedidos de expedição de m...
Andamento do Processo n. 0000880-78.2017.403.6142 - 12/11/2018 do TRF-3
-se que é descabida a pretensão do Executado quando sustenta a incidência do artigo 110 do Estatuto do Idoso para fins..., ambos da Lei nº 8.137/90, c/c o artigo 69 do Código Penal, porque, emsuas Declarações de Ajuste Anual relativas aos anos..., da Lei nº 8.137/90 c/c o artigo 71, do CP. Passo à análise da matéria de...
Pg. 654. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/11/2018
.Inicialmente, anote-se que é descabida a pretensão do Executado quando sustenta a incidência do artigo 110 do Estatuto..., inciso II, ambos da Lei nº 8.137/90, c/c o artigo 69 do Código Penal, porque, emsuas Declarações de Ajuste Anual relativas..., incisos I e II, da Lei nº 8.137/90 c/c o artigo 71, do CP. Passo à an...
Andamento do Processo n. 0004328-22.2014.8.16.0014 - Ação Penal - 13/09/2018 do TJPR
EDITAL DE INTIMAÇÃO - RODRIGO VICENTE ZANI Réu: RODRIGO VICENTE ZANI Ação Penal: 0004328-22.2014.8.16.0014 PRAZO: 60 (sessenta) DIAS A DOUTORA ZILDA ROMERO , M.M. JUÍZA DE DIREITO DA 16ª VARA
Pg. 284. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 13/09/2018
DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI... FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, pelo prazo de
Pg. 91. Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 08/08/2017
Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch Agravado : Eluan da Rocha de Souza DPGE - 1ª Inst. : Pedro Paulo Gasparini E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - ART. 157,
Inteiro Teor. Apelação: APL 213374720148120001 MS 0021337-47.2014.8.12.0001
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 3 de agosto de 2017 3ª Câmara Criminal Apelação - Nº 0021337-47.2014.8.12.0001 - Campo Grande Relator – Exmo. Sr. Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelação: APL 213374720148120001 MS 0021337-47.2014.8.12.0001
E M E N T A – RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVO – ALEGAÇÃO DE EXASPERAÇÃO DESPROPORCIONAL DA PENA-BASE – NÃO CONSTATADA – AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DA SENILIDADE DA VÍTIMA – CRITÉRIO OBJETIVO E CRONOLÓGICO – AGRAVANTE MANTIDA – REGIME PRISIONAL MANTIDO – SENTENCIADO REINCIDENTE E COM MAUS ANTECEDENTES – PREQUESTION...
Inteiro Teor. Apelação: APL 27227020168110064 174681/2016
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇAO Nº 174681/2016 - CLASSE CNJ - 417 COMARCA DE RONDONÓPOLIS RELATOR:DES. GILBERTO GIRALDELLI APELANTE(S): FRANCISCO ANDERSON MACHADO DOS SANTOS EDSON VENÂNCIO PEREIRA
Artigo 110 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
Art. 110 da Lei 10741/03
Art. 110 do Estatuto do Idoso
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