Source: https://camaracrz.rs.gov.br/pauta-sessao?pagina=16
Timestamp: 2018-08-17 13:29:03+00:00
Document Index: 5298069

Matched Legal Cases: ['artigo 188', 'artigo 86', 'Artigo 2', 'artigo 24', 'Artigo 108', 'artigo 3', 'artigo 71']

Sessão Ordinária nº 71
27 . 05 . 2013 - 18:45
Projeto de Lei do Legislativo 018/2013 - Fica instituído no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na semana do Carnaval; Projeto de Lei do Legislativo 019/2013 - Dispõe sobre a qualificação da musica Gospel e eventos Gospel conforme especifica; Relatórios de Execução Orçamentária 003, 004 e 005 referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013.
Sessão Ordinária nº 70
20 . 05 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 033/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 2. Projeto de Lei 035/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagasno Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM. 3. Projeto de Lei 036/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores Medianeira.
Sessão Ordinária nº 69
13 . 05 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 022/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de 07 Agentes de Combate às Endemias. 2. Projeto de Lei 024/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL - Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos. 3. Projeto de Lei 028/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue e altera a denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. 4. Projeto de Lei 029/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 5. Projeto de Lei 030/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. 6. Projeto de Lei 031/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 7. Projeto de Lei 032/13 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 8. Projeto de Lei Complementar 002/13 do Executivo Municipal, o qual Altera o Art. 57 do Código de Posturas e fica acrescido dos seguintes paragrafos: Parágrafo 1º e 2º que dispõe sobre a proibição do uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, fogos indoor e similares em boates, casas notunas, casas de festas, restaurantes, ginásios e bares e dá outras providências. 9. Projeto de Lei Legislativo 022/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira 10. Projeto de Lei Legislativo 025/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a criação de cargos efetivos (recepcionista e diretor do departamento de compras) da Câmara Municipal de Carazinho 11. Projeto de Resolução 002/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual inclui o inciso "VI" ao artigo 188, e altera o paragrafo 4º do artigo 86, ambos do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Carazinho.
Sessão Ordinária nº 68
06 . 05 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 022/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de 07 Agentes de Combate às Endemias. 2. Projeto de Lei 024/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL - Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos. 3. Projeto de Lei 028/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue e altera a denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. 4. Projeto de Lei 029/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 5. Projeto de Lei 030/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. 6. Projeto de Lei 031/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 7. Projeto de Lei 032/13 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 8. Projeto de Lei Legislativo 022/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.
Sessão Ordinária nº 67
29 . 04 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 011/13 de autoria do Vereador Erlei Vieira Dá denominação a Rua J do Residencial Villa Verde do Bairro Sommer. 2. Projeto de Lei 013/13 de autoria do Vereador Orion Albuquerque Regulamenta a entrega de bebidas alcoólicas por empresas através de serviço de tele-entrega. 3. Projeto de Lei 023/13 do Executivo Municipal Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 4. Projeto de Lei 025/13 do Executivo Municipal Declara situação de emergência e contrata 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE. 5. Projeto de Lei 027/13 do Executivo Municipal Declara situação de emergência e contrata 04 (quatro) Médicos de ESF.
Sessão Ordinária nº 66
22 . 04 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/13 do Vereador Alaor Tomaz - Ementa: Altera o inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.606 de 17 de dezembro de 2012. 2. Projeto de Lei do Executivo nº 017/13 - Ementa: Cria vaga do Quadro de Pessoal do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM. 3. Projeto de Lei do Executivo nº 019/13 - Ementa: Dá denominação a Rua da cidade de Dom João Becker.
Sessão Ordinária nº 65
15 . 04 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 021/13 - Autoriza a prorrogação do prazo de vigência da concessão de uso de um imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica. 2. Projeto de Lei 026/13 - Revoga a Lei Municipal nº 7.220/10 que deu nova redação ao artigo 24 da Lei nº 5.444/00. 3. PLR 001/13 - Institui o parágrafo 1º e 2º ao Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, passandoo parágrafo único existente até então, para parágrafo 3º.
Sessão Ordinária nº 64
08 . 04 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 012/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/05. 2. Projeto de Lei 016/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria cargo em comissão e função gratificada na organização Administrativa Básica do Município e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 7.321/11.
Sessão Ordinária nº 62
25 . 03 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 006/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui em âmbito Municipal o Título Mulheres destaques do Município de Carazinho. 2. Projeto de Lei 008/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dá denominação a estrada Municipal CRZ-020. 3. Projeto de Lei 009/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dá denominação a estrada Municipal CRZ-478. 4. Projeto de Lei 012/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Cria o agendamento de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 020/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST. 6. Veto a Emenda Aditiva do Projeto de Lei 001/13 de autoria do Executivo Municipal.
Sessão Ordinária nº 61
18 . 03 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 009/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 2. Projeto de Lei 014/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 7.412/11.
Sessão Ordinária nº 59
04 . 03 . 2013 - 18:45
1. Projeto de Lei 001/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 7.067/2009, que consolida a legislação que institui e disciplina o estacionamento rotativo pago. 2. Projeto de Lei 006/13 de autoria do Executivo Municipal, Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 3. Projeto de Lei 007/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções. 4. Projeto de Lei 008/13, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09. 5 . Projeto de Lei 010/13 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 6. Projeto de Lei 011/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 7. Projeto de Lei 013/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 8. Projeto de Lei Complementar 001/13, o qual Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 9. Projeto de Lei 005/13 de autoria do Vereador Anslemo Britzke, o qual Torna obrigatório que estudantes dos estabelecimentos de ensino do município a criação e organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.
Sessão Ordinária nº 58
28 . 01 . 2013 - 18:45
01 - Projeto de Lei 003/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Sáude, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde Familiar - ESF. 02 - Projeto de Lei 004/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio. 03 - Projeto de Lei 005/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais. 04 - Relatório de execução orçamentária NOVEMBRO 2012 do Legislativo Municipal. 05 - Relatório de execução orçamentária DEZEMBRO 2012 do Legislativo Municipal.
Sessão Ordinária nº 56
21 . 01 . 2013 - 18:45
01 - Projeto de Lei 001/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação de 1 (um) Auxiliar Legislativo, por motivo de interesse público. 02 - Projeto de Lei 002/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação de 1 (uma) Faxineira, por motivo de interesse público. 03 - Projeto de Lei 004/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Institui Vale Alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Carazinho. 04 - Projeto de Lei Complementar 001/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla, o qual Inclui no Art. 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra "h" conforme Lei Complementar nº 03/85. 05 - Projeto de Lei 002/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
Sessão Ordinária nº 55
14 . 01 . 2013 - 18:45
1 - Projeto de Lei 106/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede título de cidadão honorário de Carazinho ao Sr. ERSELINO ACHYLLES ZOTTIS. 02 - Projeto de Lei 107/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador à Sra. Jussara Maria Alberton Sirena. 03 - Veto às Emendas do PL 093/12 o qual Estima Receita e autoria Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2013.
Sessão Ordinária nº 52
21 . 12 . 2012 - 11:00
01 - Projeto de Lei 100/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 02 - Projeto de Lei 057/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré o qual Altera a redação do Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal n° 7.481/12. 03 - Projeto de Lei 094/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera padrão dos cargos Oficial Adaministrativo "A" e "B". 04 - Projeto de Lei 097/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Industria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Ltda. 05 - Projeto de Lei 098/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Antares & Envall Soluções Hidráulicas Ltda. 06 - Projeto de Lei 099/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini. 07 - Projeto de Lei 101/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Pereira Pneus Ltda 08 - Projeto de Lei 102/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Valdair Portes Castanho.
13.08.2018 - 22:35
Noite de apresentação, homenagem e apreciação dos projetos
A sessão ordinária desta segunda-feira, 13, contou com apresentação, homenagem, aprovação de projetos e pedido de vistas. Iniciando os trabalhos, houve