Source: http://radiomadorismoemdoiscorregos.blogspot.com/2010/10/
Timestamp: 2018-03-20 07:32:25+00:00
Document Index: 60326299

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 163', 'ARTIGO 345', 'artigo 163', 'artigo 345', 'artigo 545', 'artigo 151']

Radiomadorismo em Dois Córregos - SP: 01/10/10 - 01/11/10
Este email foi enviado ao amigo Alvaro Py2 FWA de Itu e que gentilmente me rapassou para ser postado, fica aqui os meus agradeçimentos.
Relatarei uma ocorrência, verídica, de radioamador que deparou-se de repente com seu cabo coaxial cortado durante o seu costumeiro QSO diário, para que os leitores tenham conhecimento dos reflexos jurídicos deste ato, os quais analisarei paralelamente e precavenham-se em semelhante situação não tão infreqüente. A cena do crime se passa no Edifício em Condomínio onde reside o nosso colega Civis (PY2CLS), em uma bela tarde ensolarada, no transcorrer de um agradável QSO em rodada. Eis que de repente e não mais que de repente nosso colega se vê sem recepção e escuta aquele ruído, de cabo coaxial despencando de cima do Edifício ao chão, som este não tão conhecido no meio radioamadorístico (plaft-plect). Nosso Colega QRT, saiu para -ver e deparou-se diante do amontoado de seu cabo coaxial no chão e o restante pendente e balouçante na parede do edifício! O cabo estava cortado! Porém, ao nosso Colega QRT, cônscio de seus direitos coube promover ás seguintes atitudes, jurídicas que passo a comentar: Tal cena desenrolou-se em poucos e breves momentos, porém enrolou o agente em graves conseqüências jurídico-penais. Em tese a cena pode ser de crime violando de cara os seguintes artigos do Código Penal: ARTIGO 163 do Código Penal, crime de dano. Em havendo dolo e intenção por parte ,do agente em realizar o corte incidirá em crime de- dano. ARTIGO 345 do Código Penal, crime de exercício arbitrário das próprias razões. Em havendo a intenção por parte do agente de realizar o dano para interromper por exemplo a geração de interferência, certamente responderá pelo artigo 163 combinado com o artigo 345.Causar dano a terceiro, mesmo que, para obter um intento considerado ilícito, como cessar interferência, inequivocamente constitui o crime do artigo 545, sobremaneira se a Lei estatui os, procedimentos para resolução da questão, tais como ação, judicial ou fiscalização do Ministério das Comunicações. Referente ao exercício arbitrário das próprias razões, cabe muito bem o ensinamento do respeitável Mestre e Jurista NELSON HUNGRIA, em sua obra Comentários ao Código Penal, volume IX, fl. 490. "Ninguém pode arbitrariamente fazer justiça por si mesmo. Se tenho ou suponho, ter um direito contra alguém e este não reconhece ou nega a cumprir a obrigação correlata, não posso arvorar-me em Juiz, decidindo unilateralmente a questão a meu favor e tomando por minhas próprias mãos aquilo que pretendo ser-me devido, ao invés de requerer a autoridade judicial, a quem a lei atribui a função de resolver os direitos e dissídios privados. De outro modo estaria implantada a indisciplina na vida social, pois não haveria obrigatoriedade de apelo a Justiça que, o Estado administra, para impedir que os indivíduos nas suas contovercias ad arma veniant". Agindo desta forma, dependendo das circunstâncias, nosso devastador de estação de radioamador" estará incurso no crime definido na norma penal artigo 151, parágrafo 1.', inciso III qual seja: impedir comunicação radioelétrica dirigida a terceiro. Com esta tipificação delituosa, o legislador tutela a inoculadade de pública, exposta ao perigo pela prática delituosa, na sociedade moderna de fundamental importância a regularidade dos meios de, comunicação, que destarte são tutelados pela Lei Penal. Todos estes crimes aqui mencionados e que podem ser praticados contra radioamadores, são apenados com detenção. O radioamador tem o resguardo, legal para solicitar amparo da autoridade policial quando necessário. E se o ato foi ilícito, foi criminoso, processe-se o agente que praticou o crime. Baseado nisto nosso colega Civis (PY2CLS) agiu corretamente ao dirigir-se ato contínuo à Delegacia de Polícia local, onde lavrou uma ocorrência policial, para investigação de crime de dano seguido de furto, posto que enquanto os restos mortais do cabo coaxial aguardava a chegada da equipe de Perícia Técnica da Polícia, determinada pelo Dr. Delegado, o remanescente do cabo coaxial foi furtado. Vimos através do presente caso verídico, que o radioamador as vezes pode ser tolhida no desempenho de sua atividade, porém encontra amparo na Lei e no Poder Judiciário, seja na área civil para pleitear o direito a antena, ou seja penalmente, para proteger-se da devastação de. Sua estação radioamadora.
Materia enviada pelo amigo PU2KKJ Ribeiro de Sta. Barbara D'Oeste - SP
"Não estaríamos errados se afirmássemos que comunicar é sinônimo de sobreviver. Certamente dentre as mais primordiais necessidades humanas está a comunicação. É através da comunicação, da linguagem,que nos relacionamos, nos fazemos entender
e, numa instância mais abstrata e, por que não, filosófica, buscamos refletir sobre nossa concepção e existência."
A comunicação passou por diversos estágios(pintura, gravura, gestual, dança, som, escrita)que através dos milênios vêm se aprimorando e preenchendo demandas diversas que vão além da satisfação das necessidades básicas. É o expmplo do comunicar para ampliar conheçimentos; para ir através dos meios de comuicação que fasina e estimulam por serem interesante e repletos de mistérios e surpresas.
Esta materia foi enviada pelo amigo Flavio Py2 SL por email, e para abaixarem ela completa é so clicar aqui.
A quem se destina: Destinada exclusivamente às pessoas físicas (remetente e destinatário). Serviço Postal prestado pela ECT com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços postais às camadas menos favorecidas de nossa população.
10. tratamento de objeto urgente
Clique aqui que vc será direcionado ao site dos correios para maiores informações.
Sinceros agredecimentos ao amigo Peixoto Py2 BAX pela dica para postar esta materia.
A faixa de 12 metros está liberada para todas as classes: A, B e C. Mais uma faixa para todos usarem.
Clique aqui para abaixarem o anexo informativo da Anatel
Os sinceros agradeçimentos ao amigo Flavio PY2SL pelo envio da materia via email
Uma rede mundial de telecomunicações por satélite significa, para o homem moderno, o simples desenvolvimento lógico de uma técnica já conhecida. Nem sempre foi assim. O Império Persa (cerca de 600 anos antes de Cristo) mantinha sua unidade graças a um eficiente sistema de comunicações baseado em correios a cavalo. O americano Paul Revere, 2.300 anos depois, tornava-se herói nacional por ter cavalgado uma noite inteira para avisar da chegada dos exércitos ingleses. "O mundo é uma aldeia", dizem as mais recentes teorias de comunicação. O que acontece em qualquer continente, em qualquer cidadezinha, acontece praticamente diante de toda a humanidade, influindo na vida cotidiana de milhões de pessoas. O mundo torna-se menor a cada dia, com o progresso constante dos meios de comunicação. Um dos homens que mais contribuiu para isso era pintor; ainda hoje, mais de trezentos quadros de sua autoria acham-se espalhados por várias pinacotecas e museus. Mas a Samuel Morse deve-se, principalmente, a invenção do telégrafo elétrico e do código alfabético adequado ao seu funcionamento. Atualmente, existem máquinas capazes de fazer cálculos complicadíssimos e de exprimi-los em linguagem codificada...
Para vcs verem o resto da materia clique aqui para abaixarem os restante da mateira.
Agradecimentos ao amigo Ribeiro PU2KKJ pelo envido do email com o material acima.
Já que o veículo das nossas comunicações é o éter, estamos sempre sujeitos a encontrar lá o QRN gigante - o raio. Melhor - ele nos acha na hora em que menos esperamos. A tensão de um raio é de alguns milhões de volts e a corrente em torno de 10 mil ampères. São números extremamente respeitáveis. Existem áreas de maior incidência de raios. A cidade de Santa Rita do Passa Quatro - SP é uma delas. Ali tem um só radioamador, PY2DTB. Esperamos que ele ainda estivesse vivo. HI! Nenhum outro teve coragem de ser radioamador lá. Diz-se que lá morrer de morte natural é morrer atingido por um raio. Certamente este não é o caso lá onde você mora. No radioamadorismo, a melhor proteção do equipamento contra o raio é desligar tudo! Desligar a antena, puxar o cabo de força da tomada, desconectar o carregador de bateria (não deixar nada ligado à antena e à rede). É importante cultivar o hábito de desconectar tudo após terminar de transmitir. Em pleno dia ensolarado pode aparecer uma nuvem carregada de eletricidade e descarregar um raio perto do nosso shack e - adeus equipamento! E, quantas trovoadas acontecem à noite quando a gente está dormindo! Quando ouvimos trovões não devemos esperar muito para desligar tudo. Durante o QSO vamos transmitir ao nosso amigo do outro lado que iremos QRT por causa da trovoada e - 73! É importante preservar a nossa vida e o nosso patrimônio.
Materia envianda pelo amigo Ribeiro PU2KKJ de Sta. Barbara D'Oeste
Para cada Kg de alimento doado você preenche um cupom e estará concorrendo a todos esses prêmios que serão sorteados no programa do Garcia na Rádio Onda livre AM 910kHz, Piracicaba SP. PORQUE AJUDAR FAZ BEM!!!
No próximo encontro de radioamadores do Grupo Crap de Piracicaba SP que acontecerá no dia 17/10/10 no Varejão da Paulista o nosso amigo PU2NYG Joãozinho e diretores do Grupo estarão arrecadando os alimentos e entregando os cupons para concorrer os prêmios citados acima, procurem os diretores do grupo para fazerem as suas doações.
Este Natal sem Fome esta sendo realizado pelo PX Clube de Piracicaba que o responsável é o nosso amigo PY2LF - PX2Y7031 KIKO clique aqui e fale direto com o amigo
Pessoal esta semana que passou recebi alguns email muito interessantes, mas um destes email me chamou muito a minha anteção pois o email foi enviado pelo amigo Py2 SL Flavio - Piracicaba ao qual o titulo era Antenas e Propagação e qual foi totalmente desenvolvido pela Universidade de Brasilia - Faculdade de Tecnologia - Departamento de Engenharia Eletrica e escrito pelo autores Antonio José Martins Soares - Franklin da Costa Silva.
E contendo um ssunto muito interssante sobre Antenas e Propagação que trancreverei abaixo parte dele.
A Fig.1.1 mostra de forma simplicada um sistema de radiocomunicação. A informação a ser
transmitida é inserida em uma portadora de radiofrequencia (RF) no equipamento transmissor.
A energia associada à portadora de (RF) modulada é enviada, por meio de uma linha de
transmissão especial, para a antena transmissora, onde é, finalmente, radiada para o espaço na forma de uma onda eletromagnética. Antenas receptoras, quando colocadas no caminho da onda eletromagnética, absorvem parte da sua energia e a enviam para um equipamento receptor, que recupera a informação.
A potência da portadora de RF gerada no transmissor, a distância entre o transmissor
e o receptor e a sensibilidade do receptor são alguns fatores importantes para a viabilização de comunicação por meio de ondas eletromagnéticas. Além disso, a propagação da onda eletromagneética é influenciada pelas condições da atmosfera terrestre e pela natureza do solo entre os pontos de transmissão e de recepção; sinais interferentes podem impossibilitar a recepção durante algum intervalo de tempo; e ruídos e perdas presentes na linha de transmiss~ao dicultam a identicação do sinal.
Bom acho que deu para ter uma pequena noção do assunto eu coloco agora abaixo o link para aos amigos abaixarem em suas maquina e desfrutarem de bom arquivo em PDF para a sua leitura total.
Clique aqui para abaixarem o conteudo total.
Aqui fica tb o agradecimento ao amigo Py2 SL Flavio de Piracicaba SP pelo envio do email e para mairoes informações cliquem no nome e indicativo e enviem um email ao amigo .
Sabe aqueles dias chuvosos que vc não tem nada para fazer a não ser ficar sentado na frente de um computador procurando coisa insolentes, so que no ultimo final de semana estava assim aqui na minha cidade e fiquei funçando na net para ver se achava algo de interessante, não é que achei um belo programa para fazer Cartão QSL, achei o QSLMAKER 24 totalmente de graça e um belo programa para vc usar a sua imaginação e fazer Cartões QSL, é super simples fazer o cartão e usar o programa eu no final do blog postei o que fiz ou melhor um deles. Fica a minha dica para os amigos radioamadores.
Clique aqui para fazer o Download do programa e boas criações