Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bdata%5D%5B%5D=years_5&f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=RECURSOS+HUMANOS&f%5Btipo_conteudo_facet%5D%5B%5D=SERVIDORES&per_page=100
Timestamp: 2020-03-30 18:00:44+00:00
Document Index: 50321114

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'ARTIGO 112', 'Artigo 139', 'ARTIGO 112', 'Artigo 100', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'ARTIGO 62', 'artigo 4', 'artigo 16']

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REMOÇÃO À PARTIR DE 10/12/2018 RF NOME 587.362.2	V2	EDUARDO TORZONI DE	190004010210000	CEE Rubens Pecce Lordelo PARA	190004020000000	Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Indiretos PROCESSO SEI 6019.2018/000504-2
SUBSTITUIÇAO PROCESSO Nº 6019.2019/0000611-1 Port. 50/2019-SEME/CAF/DGP  RF: 838.596.3/2, DANILO DE ALMEIDA DA SILVA, Encarregado de Equipe II, Em Comissão, para exercer o cargo de Assessor II, DAS-10, Em Comissão, do(a) Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Diretos, do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da SEME, em substituição à 807.
SUBSTITUIÇAO PROCESSO Nº 6019.2019/0000618-9 Port. 50/2019-SEME/CAF/DGP  RF: 847.772.8/1, Everton Oliveira de Andrade, Encarregado de Equipe II, Em Comissão, para exercer o cargo de Assessor I, DAS-09, Em Comissão, do(a) Departamento de Gestão de Políticas e Programas de Esporte e Lazer, da SEME, em substituição à 585.844.5/2, Alfredo Weiss durante
SUBSTITUIÇAO PROCESSO Nº 6019.2019/0000604-9 Port. 49/2019-SEME/CAF/DGP  RF: 756.987.4/1, ALAN QUEIROZ DA COSTA, Analista de Informações, Cultura e Desporto NI, Efetivo, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, DAS-11, Em Comissão, do(a) Divisão de Gestão de Programas e Projetos, do Departamento de Gestão de Políticas e Programas de Esporte e Lazer, da SEME, em
(TITULO))Hospital do Servidor Público Municipal DESPACHO DA Diretora de Departamento	AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL DEFERIDOS Reg.Func	NOME	PROCESSO:	E.H.: (NG))9547-8 Vera Lucia Ribeiro de Carvalho 6210.2018/0008530-1	0015  Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, 05 a
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO Proc. 6210.2018/0006295-6 - HSPM  PAULA REGINA BONIFÁCIO DOS SANTOS, R.F. 8438323/1, Analista de Planej. Desenv. Org - Estatístico. Tendo em vista o retorno da servidora acima mencionada, ACOLHO, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo e sem ônus para a Municipalida
FERIAS DEFERIDAS RF	NOME	CARGO	DIAS	EX	A PARTIR 585.844.5V2	Alfredo Weiss	Assessor I	15	2019	15/02/2019
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO: Deferimento nos termos do Artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04, da redução da jornada de trabalho diária, passando a cumpri-la uma hora depois ou encerrá-la uma hora antes do horário regulamentar até o nascido completar 12 meses de idade RF	VINC	NOME	CARGO	DATA NASC 8490236	1	SARA JANE ALVES DOS SANTOS	ASSISTENTE TECNICO SAUD
SUBSTITUIÇAO PROCESSO Nº 6019.2019/0000549-2 Port. 48/2019-SEME/CAF/DGP  RF: 603.538.8/1, MONICA APARECIDA MARTINS, AGPP NII, Efetivo, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, DAS-12, Em Comissão, do(a) Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação de Administração e Finanças, da SEME, em substituição à 815.575.5/4, PAULO GUILH
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da Lei 8.989/79, modificada pelo Decreto 57.571 de 2016. RF	NOME	DIAS	À PARTIR DE 5479126	ISOLDETE PEDROSO DA SILVA	1	05/02/2019 5981221	MAURO GAMA LAVOURA	3	06/02/2019 6177140	ELAINE SOARES CIRIACO	3	30/01/2019 6317880	SIMONE MARIA MOYSES TRAVASSOS	1	05/02/2019 6430431	CONCEICAO APARE
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func	Nome	QQ	DATA	E.H 643.909.8/01	RODOLFO ALVES RODRIGUES	5º	15/01/2019	190004010300000 SUBSTITUIÇAO PROCESSO Nº 6019.2019/0000165-9 Port. 14/2019-SEME/CAF/DGP  RF: 648.985.1/1, DANIEL GONÇALVES COSTA, Agente de Apoio NII, Efetivo, para exerce
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL  QAA - Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 59
SUBSTITUIÇAO PROCESSO Nº 6019.2019/0000037-7 Port. 08/2019-SEME/CAF/DGP  RF: 529.219.1/2, ROBERTO APARECIDO DA FONSECA, Agente de Apoio NII, Efetivo, para exercer o cargo de Coordenador, DAS-10, Em Comissão, do(a) CEE Geraldo José de Almeida, da Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Diretos, do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da SEME, em
REMOÇÃO RF NOME À partir de 01/01/2019 651.055.8	V1	ELCIO SILVA FERNANDES DE	190004010240000	CEE Solange Nunes Bibas PARA	190004010280000	CEE Brigadeiro Eduardo Gomes - Taipas À partir de 08/01/2019 793.132.8	V1	ROSANA APARECIDA CHUROCOF DE	190005050000000	Divisão de Suprimentos PARA	190005070000000	Divisão de Gestão de Pessoas FÉRIAS DEFERIDAS - RETIFICAÇAO 
LICENÇA MEDICA - RGPS Concedida nos termos da Lei 8989/79, Artigo 139, modificada pelo Decreto 46.113/05 e pela Portaria 507/SGP.G/2004. CE	RF	Nome	Dur	A Partir	Art. 1900040017000000	854.748.3.V1	Katia Regina de Souza Gomes	15	dias	07/01/2019	143
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func	Nome	QQ	DATA	E.H 467.245.3/03	JOAO CARLOS DOS SANTOS	2º	09/01/2019	190004030000000
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL  QAA  Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 7
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - CESSAÇÃO Cesso a Gratificação de Gabinete do servidor abaixo relacionados, com base no Artigo 100, Inciso I, da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 16.532/80 com as alterações posteriores e do Decreto 42.060/02. RF	NOME	PORCENTAGEM	PADRÃO	A PARTIR 843.879.0/1	GABRIELA BREVE MACHADO	30%	DA05	01/01/2019 AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIP
APOSENTADORIA Deferida, dos servidores abaixo: Aposentadoria Voluntaria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005. 585.647.8 V2 - MARIA DO CARMO VILLAMAGNA CALDERA BRANTES MACHADO,Processo SEI nº 6019.2018/0003467-9, Título nº 054/2018  SEME, Agente de Apoio, Nível II cat. 3, Padrão B
A Coordenação Setorial de Estágios da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer  SEME, conforme estabelecido no Art. 23-VII do Decreto 56.760/2016, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS e dos ADITAMENTOS no período de 01/12/2018 a 31/12/2018. NOME	RG	PERIODO DE ESTÁGIO	INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CURSO	DATA DE ADITAMENTO Gabriel Zerbinatti Parucci	39.296.102-7	06/06/2018
APOSENTADORIA Deferida, dos servidores abaixo: Aposentadoria Voluntaria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005. 627.454.4 V1 EXPEDITO DE OLIVEIRACL)),Processo SEI nº 6019.2018/0003244-7, Título nº 051/2018  SEME, Agente de Apoio, Nível II, cat. 3, Padrão B 8, Efetivo - SEME/DGEE  Cel. André Vit
FÉRIAS DEFERIDAS RF	NOME	CARGO	DIAS	EX	A PARTIR 530.424.5.V2	Liliana de Luca Brandão de Oliveira Ippolito	Assessor I	20	2019	02/01/2019 543.950.7.V4	Maria Luiza da Silva	Assessor I	20	2019	02/01/2019 838.053.8.V2	Donizeti Aparecido da Silva	Assessor I	30	2019	02/01/2019 736.388.5.V2	Katia Campos de Araujo	Assessor II	20	2019	0
EXONERAÇÃO )EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO 41.283/2001 E DO ARTIGO 62, § 1, ITEM 1 DA LEI 8.989/1979: RF	NOME	CARGO	DATA	REF. 03853/9	ALCINO JOSE MARTINS	AGPP	08/12/18	M8 NV I 10950/9	IVETE BALDATTI	AS ENFERMAGEM	01/12/18	AS5 NV I 12248/3	THIAGO VINICIUS RIBEIRO CUNHA	ANS MEDICO 03/12/18	ANSM3 NV I 12566/1	SABRINA SOMAVILLA DE TOMMA
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da Lei 8.989/79, modificada pelo Decreto 57.571 de 2016. RF	NOME	DIAS	À PARTIR DE 04695-7	FATIMA APARECIDA CAMILO	2	05/12/2018 05471-2	OSVALDO GARCIA O DE SOUZA	2	05/12/2018 05608-1	WILSON RIBEIRO COSTA	1	12/12/2018 06659-1	REGINALDO GOMES DA SILVA	1	12/12/2018 09391-2	NANCI MARGARETH
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO  JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina: Publique-se: A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS, da servidora Lucila Maria Barbosa Bezerra  RF. 03.875-0 (852
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO Proc. 6210.2018/0005051-6 - HSPM  GISELA ANDREA YAMASHITA TANNO, R.F. 13.077-0, Analista de Saúde - Médico. Tendo em vista o retorno do servidor acima mencionado, ACOLHO, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo e sem ônus para a Municipalidade, com fundamento no Decr
SUBSTITUIÇAO PROCESSO Nº 6019.2018/0003454-7 Port. 204/2018-SEME/CAF/DGP  RF: 603.538.8/1, MONICA APARECIDA MARTINS, AGPP NII, Efetivo, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, DAS-11, Em Comissão, do(a) Coordenação de Administração e Finanças, da SEME, em substituição à 726.348.1/1, JULIO CESAR ROSA OLIVEIRA durante o seu impedimento legal, Féria
O Departamento Técnico de Gestão de Talentos  DGT, do Hospital do Servidor Público Municipal  HSPM, PUBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DO DIA 19/12/2018, pag. 36 ONDE SE LEU: 12.895-3 - LUCINEIA FERREIRA DA COSTA, ASSISTENTE TECNICO SAUDE - ENFERMAGEM, nos dias 13, 14 e 21 de dezembro de 2018, em virtude de comunicação prévia à chefia e aprese
ABONO DE PERMANÊNCIA  DEFERIDO Defiro o Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973 de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo: A partir 14 de Dezembro de 2018. 642.416.3 V 1 ANTONIA MARIA CERQUEIRA SANTOS  SEME/ DGEE  Mini Bal. Antonio Carlos de Abreu Sodré. FÉRI
LICENÇA GALA DEFERIDA: RF	NOME	FUNÇÃO	DIAS	PERÍODO 12.667-5	FABIANA TORNINCASA FRANCA	ANALISTA DE SAÚDE  MÉDICO	8	30/11/2018 a 07/12/2018 ALTERAÇÃO DE NOME: DE	PARA FABIANA TORNINCASA FRANCA	FABIANA FRANCA PELEGRINI ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL: DE	PARA ((TEXTOO))SOLTEIRA	CASADA ((TE
FÉRIAS INDEFERIDAS (NECESSIDADE DE SERVIÇO) EXERCICIO DE 2018 RF	NOME	DIAS 117.525.4.V8	ALCIONE HELENA BORNER CAMPOS	20 391.851.3.V5	AILTON PEREIRA BUENO	15 507.355.3.V2	CECILIA MARIA MENDES DE ALMEIDA	20 516.696.9.V4	JOÃO GILBERTO PANTALEO	30 540.186.1.V3	IVANI NOTTOLLI DEBEUZ	30 555.366.1.V2	MINORU FURUYA	30 567.032.2.V3	SOLANGE MARIA CERQUEIRA DE SOUZA MENZEL	15 584.7
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DEFIRO, nos temos do art.153 da Lei 8989/79, o servidor abaixo: RF	NOME	CARGO 12.284-0	ANDRE MANDIRA PAIVA	ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE  RAIO X A PARTIR DE	02/01/2019	POR	24 meses AUSÊNCIA NOS DIAS DE PROVA DEFERIDA: RF. 13.382-5 - SIMONE VAZ FERNANDES, ASS
PRORROGAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS, no período de um ano; uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei nº 16.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME	PROCESSO	E.H 642.154.7/01	CATARINA EMILIA DE AZEVEDO	6019201800035683	190004010440000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 01 ano 08 meses 13 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 17/05/1971 a 29/01/1973. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇAO 
DIRETORIA DE GESTÃO DE TALENTOS - HSPM DESPACHO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES - CAAC Expediente de Acúmulo de Cargos do servidor José Carlos de Camargo  Registro Funcional 10.009-9 - Exercício 2018 Em face dos elementos de convicção constantes no presente, considero ILÍCITO o acúmulo de cargos ocupado pelo servido
ESTÁGIO PROBATÓRIO A Comissão Especial de Estágio Probatório do Hospital do Servidor Público Municipal  HSPM, torna pública a relação de servidores do Quadro dos Profissionais da Saúde aprovados no estágio probatório de acordo com artigo 16, § 2º, da Lei 16.122/15. RF	NOME	DATA FINAL 46957	FATIMA APARECIDA CAMILO	07/09/2018 136689	NEY VASCONCELOS DA