Source: http://docplayer.com.br/809098-R-0-n0v0-regime-especial-de-determinacao-d.html
Timestamp: 2016-12-09 08:32:22+00:00
Document Index: 160876504

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 59', 'artigo 3', 'Artigo 46', 'artigo 40', 'artigo 129']

⭐r 0 n0v0 regime especial de determinação d
r 0 n0v0 regime especial de determinação d
Download "r 0 n0v0 regime especial de determinação d"
Alice Rico Antunes
1 ConsolidaçãoG r nv regime especial de determinação d A proposfa de let dn ReJ'qy111n Ftscnl prere n rerognçno da consolídne no.ftscnl e preconizn um nlt regtnre especrnl ( Jncultatirc) de deternúnaçao dn nnïertn colectarclconsolidadaparú s gwls ecctnónricos etn que se uent'iquem cumulatiuamente urn determinado conjunto de requisitos, Esle nouo regime e semelhnnle ao da consolidaçao t'iscal, l,{o enïanlo, os procedimento sao difwenres, Saiba como eporque 38 consolidação contabilística e a consolidação fiscal visam objectivos diferentes. A consolidação contabilística visa a elaboração de demonstrações financeiras consolidadas, as quais devem apresentar uma imagem fiel do património, da situação financeira, bem como dos resultados do conjunto das empresas compreendidas na consolidação. A consolidação fiscal visa a tributação pelo lucro consolidado das sociedades que constituem o grupo, o qual constitui uma unidade fiscal. Quer uma quer outra são aplicáveis nas condições determinadas pela legislação específica. Consolidação contabilística +> Subordinada às normas do POC-Plano Oficial de Contabilidade e do Instituto de Seguros e do Banco de Portugal. Consolidação Fiscal +> Subordinada às normas do CIRC-Código do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Colectivas e Circular n." 15/94 da DGCI-Direcção- -Geral das Contribuições e Impostos. A consolidação contabilística é obrigatória desde que se verifiquem os pressupostos consignados no artigo 2." do Decreto-Lei n." , de 2 de Julho. A consolidação fiscal é facultativa. No entanto, a legislação fiscal (art." 59." do CIRC) impõe à partida determinadas condições, que mais adiante se indicam. Perímetro de consolidação Na consolidação contabilística, as empresas a incluir no grupo, compreendem a empresa-mãe e todas as sub_ T()C n.'1 Janeiro 21 sidiárias, não sendo indispensável a empresa-mãe deter a maioria do capital, já que poderá controlar a subsidiária por via de acordo ou contrato, sendo, no entanto, indispensável deter pelo menos 2OVo dos direitos de voto (art." L'do D.L. n." 238/91, al. d) Isenções e exclusões - No Decreto-Lei n.o , que aprovou as Normas de Consolidação de Contas, são referidas aìgumas isenções e exclusõês que a seguir se indicam. Nos termos do disposto no artigo 3.o do Decreto-Lei n." 238/91, a empresa-mãe fica dispensada de elaborar demonstrações financeiras consolidadas quando, na data do seu balanço, o conjunto das empresas a consolidar, com base nas últimas contas anuais aprovadas, não ultrapasse dois dos três limites a seguir indicados: a) Total do balanço - 1,5 milhões de conros b) vendas líquidas e outros proveitos - 3 milhões de contos c) Número de trabalhadores utilizados em média durante o exercício - 25 Relativamente às exclusões salientam-se as sesuintes situações: - empresas que não são materialmente relevantes para o objectivo principal das demonstrações financeiras consolidadas (proporcionar uma imagem verdadeira e apropriada da situação patrimonial e dos resultados do grupo). - empresas que exerçam actividades de tal modo diferentes que a sua inclusão nas demonstrações financeiras consolidadas seria incompatível com o seu objectivo. - subsidiárias em que a empresa-mãe não pode exercer os seus direitos sobre o património e gestão, devido a restrições severas e duradouras. Na consolidação fiscal são englobadas todas as subsi-2 contabilística e consolidação fiscal da matéria colectável consolidada Pon Cnnros A. Rosn Loers, Docrlrr oo lnsrrruro PorrrÉcxrco or TonaRn, ROC diárias em que a empresa mãe directa ou indirectamente detenha pelo menos 9 por cento do capital social. O artigo 59.'do IRC exige ainda outros requisitos, nomeadamente: A autorização referida anteriormente só poderá ser concedida quando se verifique cumulativamente que: - As sociedades pertencentes ao grupo têm todas a sua sede e direcção efectiva em território português; - A totalidade dos rendimentos das sociedades do grupo esteja sujeita ao regime geral de tributação em IRC; - A autorização pode ser condicionada à observância de determinados requisitos, nomeadamente quanto aos critérios de r,'alorimetria adoptados pelas sociedades do grupo (devem ser os mesmos da empresa-mãe) e ao método de consolidação (deve ser o método integral). Esta operação é comum à consolidação contabilística e fiscal, no entanto, na consolidação contabiìística, procede-se à imputação a interesses minoritários da respectiva quota-parte da situação líquida da filial, enquanto na consolidação fiscal não se procede a esta imputação. Como corolário destes procedimentos verifica-se que na consolidação contabilística, no balanço consolidado, o valor a inscrever na rubrica capital, compreende apenas o capital da sociedade dominante, enquanto na consolidação fiscal compreende o capital da sociedade dominante e a parte do capital das sociedades domina- das imputável a interesses minoritários. Pro c e dime nto s de c o n s olidaç ão A consolidação contabilística e fiscal utilizam procedimentos diferentes, nomeadamente no que respeita a: a) Eliminação da participação financeira da empresamãe nas filiais; b) Imputação da diferença de consolidação: c) Eliminação das operações internas: d) Interesses minoritários. a) Eliminação da participação financeira da ernpresa-mãe nas filiais. A consolidação de contas consiste basicamente em somar o valor das rubricas das demonstrações financeiras (balanço e demonstração de resultados), e eliminar o valor da participação financeira da empresa-mãe na filial por contrapartida da quota-parte do valor dos capitais próprios. b) Imputação da diferença de consolidação. A "diferença de consolidação" corresponde ao diferencial entre o preço de aquisição da participação financeira e a respectiva quota-parte dos capitais próprios, e compreende diferenças de avaliação em elementos patrimoniais e o remanescente respeita ao "goodwill" ("trespasse"; "sobrevalor"). Na consolidação contabilística, a "diferença de consolidação" é imputada aos elementos patrimoniais a que respeita e amofiizadacaso se trate de imobilizados. Na consolidação fiscal não se procede a esta imputação, sendo a "diferença de consolidação" apresentada no activo ou no passivo consoante seja positiva ou negativa. lanerro 21 n.' 1 T()C 393 c) Eliminação dos resultados internos. Na eliminação dos resultados intemos provenientes das operações efectuadas entre as sociedades do grupo, e que estejam incluídos nos valores contabilísticos dos activos constantes dos balanços das sociedades do grupo, na consolidação fiscal são eliminados pelo valor total, enquanto na consolidação contabilística são eliminados por inteiro nos activos, mas ao nível dos resultados e capital próprio pode efectuar-se a repaíição por interesses maioritários e minoritários, embora este procedimento não esteja expressamente previsto na Norma Intemacional de Contabilidade n.o 27 e na Directriz Contabilística n.o 6. d) Interesses minoritárros. Na consolidação Í-rscal não se entra em linha de conta com os interesses minoritários já que o objectivo é tributar o resultado consolidado global. Para efeitos de tributação. o coniunto de sociedades que formam o grupo constituem umu unidlde tìscal. No quadro seguinre apresenta-se resumo das principais ditèrenças entre consolidaçào contabilística e fiscal. RESUMO DAS PRINCIP.{IS DIFERE\Ç {S ENTRE CONSOLIDAçÃO CONTABILÍSTIC.\ E CO\SOLIDAÇÃO FISCAL OBJECTM consolrdação CONT.{BrLÍSTrC.{ CO\SOLTDAÇ.IO FTSCAL proporcionar uma imagem verdadeira e apropriada do património e dos resultados do do grupo Tributaçào atrar'és do resultado consolidado grupo. OBRIGATORIEDADE Obrigatória Facultativa e concedida através de requerimento por um período de 5 anos PERÍMETRO DE consolrdação MÉToDoS DE consolrdação Filiais e subsidiárias controladas pela empresa-mãe. Integral - filiais e subsidiárias Integral Proporcional - empresas "multigrupos" Todas as filiais e subsidiárias em que a empresa-mãe detenha pelo menos 9Vo do capital social ISENCÕES Desde que o conjunto não ultrapasse durante 2 anos seguìdos 2 dos critérios referentes a total de balanço (1,5 milhões contos), vendas e outros proveitos (3 milhões contos) e n.o trabalhadores (25). Não há isenções EXCLUSÕES Empresas não materialmente relevantes Restrições severas e duradouras ao exercício dos direitos de voto Actividades muito diferenciadas Detenção de participações que apenas visam a venda posterior Que não cumpram as seguintes condições: - Sede e direcção efectiva em território português - Domínio total 9Va) - Sujeitas ao regime geral de IRC - Requisitos respeitantes a planos de contas, períodos de tributação, valorimetria, regimes de amortizações e provisões DIFERENCA consolrdaçao RESULTADOS INTERNOS Deve ser imputada às rubricas do balanço a que respeita. O remanescente, se positivo (goodwill), é evidenciado no activo e deve ser amortizado em 5 anos; se negativo, é evidenciado no passivo. Devem ser eliminados. Se afectar capitais próprios, deve proceder-se à imputação por interesses maioritários e minoritários. Não se procede à imputação da "diferença de consolidação". Se positiva é evidenciada no activo, se negativa no passivo. Eliminados pelo valor total INTERESSES MINORITÁRIOS Evidenciados no balanço em rubrica própria, individualizada entre os capitais próprios e o passivo. Não aparecem evidenciados, uma vez que o que se pretende é a tributação unitária do grupo Fonte: Adaptado de "Duas ou três coisas sobre consolidação", de Jorge Lucas Casal; Jornal do Técnico de Contas e da Empresa; Março/g2 4 foc n." 1 Janeiro 214 CASO PRÁTICO Considere-se a seguinte situação: a) - PERÍMETRO pe CONSOLTpACÃO M = Empresa-mãe FC = Filial criada FA = Filial adquirida B) - OUTROS papos 1. Objecto social Empresa-mãe -- lil'- Holding re Comércio Filiais Comércio 2.7a participação do grupo 95 Vo 9 Vo 3. Constituição p/ empresa-mãe Sim Não 4. Ano aquisição/constituição n-2 n-2 5. Custo aquisição da participação de "FA" Valor situação líquida na data de aquisição da participação 7. Cálculo da diferença de consolidação referente à filial..fa,': - Preço de aquisição da participação financeira - Valor dl q]gg_pllre dos capitais próprios _(1 5 X,9) DIFERENÇA DE CONSOLIDAÇÃO - Capital I Reservasé I Discriminação da diferença de avaliação (Diferenças de avaliação 1 Vo) Justo Valor (l) Valor Contabil. (2) Dif." (l)-(2) Vida útil - Imobilizações corpóreas - Dif." aquisição (goodwiii) 29 r l anos 5 anos 9. Repartição da diferença de consolidação por interesses maioritários e minoritários Int.Maiorit. (97a) Int.Minorit. (lvo) TOTAL (1Vo) Imobilizações corpóreas Imob.incorp. (dif." aquisição/g oodwill) 9 t 1 TOTAL Janeiro 21 n'1 T()C 415 1. Vendas entre empresas do grupo e lucro contido nas existências iniciais e finais operaçao LUCRO VENDAS Existênciasfinais Existênciasiniciais FCaFA I I - A empresa contabiliza as participações financeiras em filiais e associadas pelo método do custo. 12. A taxa de imposto sobre o rendimento das sociedades é de 3 Vo. 13. No quadro seguinte apresenta-se o balancete das TC n.' 1 Janeiro 21 sociedades com reporte a3lll2/n. Pretende-se: Elaboração de demonstração de resultados e balanço consolidado: A) No âmbito contabilístico-financeiro B) No âmbito fiscal (tributação pelo lucro consolidado)6 1.'BALANCETE DAS SOCIEDADES (provrsórro) - 31/12lN CONTA DESIGNAçÃO M FC FA TOTAL DEVEDOR CREDOR DEVEDOR CREDOR DEVEDOR CREDOR DEVEDOR CREDOR 12 DEPOSITOS A ORDEM CLIENTES FORNECEDORES all ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS 241 IRC 2411 IRC-pagamentos p/ conta 35 Jf 2413 IRC-estimativa MERCADORIAS INVESTIMENTOS FINANCEIROS 2.5' IMOBILIZACÕES CORPOREAS AMORTIZACOES ACUMULADAS 482 IMOBILIZAÇOES CORPOREAS 3 l l CAPITAL 2. r RESERVAS l CMV e MC FORNECIMENTOS E SERVICOS EXTERNOS CUSTOS COM PESSOAL AMORTIZAÇOES DO EXERCÍCIO t.25 7l VENDAS IMPOSTO S/ RENDIMENTO EXERCÍCIO 861 IRC DAS SOCIEDADES 6 6 TOTAIS GERAIS r 1.5 I 1.5 t RESULTADOS LÍQUIDOS DAS SOCIEDADES (PROVISÓRIOS) CONTA M FC FA TOTAL '7 PROVEITOS o custos RESULTADO ANTES IMPOSTOS (RAD IMPOSTO S/ RENDIMENTO EXERCICIO RESULTADO LIOUIDO EXERCÍCIO NOTA: Para efeitos de simplificação considerou-se que todos os cusúos e proveitos contabilísticos são aceites para efeitos Íiscais, excepto o imposto sobrc o rendimento (lrc), pelo que o Resultado antes de tmpostos (RAt) coincide com o Resultado Fiscal. Janeiro2l n.'1t()c 437 il a) - RESOLUçÃO CASO prátrco - CONSOLTpAÇ.IO FTSCAL TRANSFERENCIA DE SALDOS DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E BE\EFÍCIOS DA CONSOLIDAÇÃO FISCAL ILANÇAMENTOS A EFECTUAR EM CADA UMA DAS SOCIEDADES - \ \Í\-EL INDIVIDUAL] N.' orscnrção DEBITO CREDITO CONTA \ \LOR CONTA VALOR NA SOC. "FC> A Bcnetïcios da eonsol. fiscal o NA SOC. "FA" B I fan\lercncta suldos du conta..24l i+ t-r OIJ 159 l -5 e. g Jtr e f'í.' t trt d r.' o,r s.., Ì r cl a.' a., t'rs.- a I r 6 REFERENTE A.FA> Tlansferência saldos da conta <241 >,t1 - l<o1 6.J.) C Prt"ri*."t" f nc.,.g a conra <241 3> Áa 2413 Á.,) OBSERVACOES: TOTAL LANçAMENTO C) - DIFERIMENTO DE IRC - Compensação de prejuízos no âno "N, IMC-Rt] - [,65 x MC] = [2O _ 1] _ [,65 X 2Ot] : 6 MC = Matérias colectáveis Ìndividuais Rl = Resultados internos, Prejuízos a reportar para o ano "N+7, PREJUiZOS TOTAIS = L4O (valor 2 apurado por diferença)!4 X,3 = 42 <-> Diferimento de trc 44 foc n.' l Janeiro 218 BALANCETE RECTIFICADO DAS SOCIEDADES _ 3IIIaIN CONTA DESIGNAÇÃO M C FA TOTAL DEVEDOR CREDOR )EVEDOR CREDOR DEVEDOR CREDOR )EVEDOR CREDOR t2 DEPOSITOS A ORDEM r 1 t 3 al CLIENTES 2 4 't FORNECEDORES ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 241 IRC 95 t t IRC-pagamentos Dor conta tu 2413 IRC-estimativa IRC 6 t2 6 6 t2 t62 25 SOCIOS/ACCIONISTAS 259 CONSOLIDACAO FISCAL - REGULAR.IRC SOCIEDADE M SOCIEDADE FC SOCIEDADE FA ACRESCIMOS E DIFERIMENTOS DIFERIMENTOS-IRC A' Àa JZ MERCADORIAS INVESTIMENTOS FINANCEIROS IMOBILIZACOES CORPOREAS AMORTIZACOES ACUM ULADAS 482 IMOBILIZAÇOES CORPOREAS 3 r l CAPITAL r RESERVAS r CMV e MC FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 15 9 r CUSTOS COM PESSOAL AMORTIZAÇOES DO EXERCICIO t.25 7l VENDAS r IMPOSTO S/ RENDIMENTO EXERCICIO 6 6 : Á() IRC DAS SOCIEDADES BENEFÍCIOS DA CONSOLIDAÇÃO FISCAL 6 6 TOTAIS GERAIS r r.56 I I J.õf J 3.9t RESUUTADOS LÍQUIDOS DAS SOCIEDADES CONTA A B c TOTAL 7 PROVEITOS o CUSTOS r RESULTADO ANTES IMPOSTOS RAI) IMPOSTO S/ RENDIMENTO EXERCICIO RESULTADO LIQUIDO EXERCICIO -14 r4 Janeiro 21 n.'1t()c 459 BALANçO DEFINITIVO EM 31/12lN COD. ACTIVO M FC FA TOTAT cod. CAP. PROPRIO e P M FC FA TOTAT 4l Investimentos Financeiros CAPITAL PROPRIO 42 Imobilizações corpóreas t Capital r Amort.acum.imob.corpóreas Reservas l Resultados líquidos -14 t4 3Z Mercadorias L IOTAL C. PROPRIO Empresas do grupo-soc.<m Empresas do grupo-soc.<fc> 2593 Empresas do grupo-soc.<fa> 25 l l5 PASSIVO 2591 Emnresas do orrrno-snn..\í 25 2l 25 Clientes l.-365 j)91 Empresas do Íô erupo-soc..,fc., 6 6 IL Depósitos à ordem r 1 I 1 -ioo 1,593 Empresasdogrupo-Soc..,F.\ Diferimento fiscal - IRC 42 ll ll Esrado e Lr. enrès púbìicos-jrc 7 7 TOTAL ACTIVO ll Fomecedores 3 8 r. 2.1 TOTAL P.\SSI\-O t J.OO / r I TOTAL CP e PASSIVO DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS DEFINITIVA EM 3UT2IN cod CUSTOS E PERDAS M FC FA TOTAT COD. PROV. E GANHOS M FC FA TOTAL 61 CMV r '71 62 Fornec. e Serviços Externos Vendas r Custos c/pessoal Amortizações exercício 1s Imp. s/rendimento exercício Resultados líquidos -14 t4 LANçAMENTOS CONSOLIDAçÃO r9.s r.5 8. r. r 9.5 CONSOLIDACÃO FISCAL da participação financeirããê omlìm.,fal Eliminação do lucro õntidoìas existêrrcias i Eliminação do lucro contido nas existêrrcias fina TC n,o 1 Janelro 2110 COD. BALANÇO DEMONSTRAçOES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS consolrdação rtsc,tr N M FC FA M+FC+F,a conneccões CONSOLIDADC Débito Crédito 4351 ACTIVO Diferença consolidação slobal D ltl Investimentos Financeiros-filiais 2.57 (, 2.57 l) 9s D r Imobilizações corpóreas Amort. acum. imob. comóreas -3 l l JL Mercadorias 1-1 s 1. I l) Empresas do grupo (tranf." IRC t-soc."m" ) Empresas do grupo (tranf.u IRC)-Soc.<FC> 2593 Empresas do grupo (tranf." IRC)-Soc.<FA> t2\ 25 2l Clientes Deoósitos à ordem 1 1 r Diferimento IRC TOTAL ACTIVO 3.66', s l CAPITAL PROPRIO Capital l) 95 2) 9 2.r5 57 Reservas r ) 4s Resultados transitados 9) Resultados líquidos TOTAL CAPITAL PROPRIO PASSIVO 2591 Empresas do grupo (tranf." IRC)-Soc.<M> ) Empresas do grupo (tranf." IRC)-Soc.<FC> 6 6 t2) Empresas do grupo (tranf." IRC)-Soc.<FA> 241 Estado (EEOE - IRC ) 7 7 '7 22 Fornecedores TOTAL PASSIVO t7 TOTAL CP, INT. MINORIT. e PASSIVO , COD. 71 DEMONSTRAÇAO RESULTADOS PROVEITOS E GANHOS Vendas t ) 1 r9.4 TOTAL PROVEITOS r CUSTOS E PERDAS 61 CMV e MC ) 4 9) 3 1) r Fornecimentos e Servicos Externos r Custos c/ pessoal AmortizaÇões exercício 15 s TOTAL CUSTOS Imposto sobre o rendimento do exercício Resultados líouidos U Janeiro 21 n."1t()c 4711 D - RESOLUçÃO - CONSOLTpAçÃO CONTABTLÍSrrCA NOTA: Os lançamentos de transferência de saldos do imposto sobrc o rendimento (trc) são iguais aos efectuados no âmbito da consotidaeão fiscal LANçAMENTOS CONSOLTDAçÃO cotisolrdação FTSCAL NO DESCRTÇAO DEBITO CRÉDITO CONTA \"{LOR CONTA VALOR l Integração dos saldos iniciars 4l ' ì \ii I 5l 4. 3: l (lt)(:) t,591 6u l_i9-1 l-i :I l-ì6-< I] l(,){_ì l.+9 I +_ 7l ol : r.25 2 Eliminação da participação financeira de <M> em <FC> 5l 95 4l 95 3 Imputação a interesses minoritários da quota-parte da situacão líouida 5l 5 87 '7 de <FC> OJ 4 Eliminação da participação financeira de <M, em <FA> 5l 9 4l t.62 5' Imputação a interesses minoritários da quota-parte situação líquida 5l r de <FA> t4 6 Imputação da diferença de consolidação Amortização dos acréscimos das imobilizações corpóreas o õ Amortização do <goodwill> JO 256 o 9 Eliminação do lucro contido nas existências iniciais l 3 l Eliminação das compras e vendas internas tl 1 6l t 1l Eliminação do lucro contido nas existências finais ol 36 3Z 4 2s Eliminação dívidas internas s foc n.o 1 Janeiro 21 TOTAL12 DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS CO N SO LIDAÇÃO C ON TAB I LÍ STI CA N+2 COD. BALANÇO M FC FA M+FC+F1 CORRECCÕES CONSOLIDAD( tjedlto Crédito R?5 ACTIVO Diferença consolidação global Imobilizações incorp. (dif." aquisição) Amort. acum. imob. incorn. ídif-" aorrisicãoì 4) 27 6) 2 4ilt Investimentos Financeiros-filiais 2,57 2.5't.) 4) 6) 27 R\ 6 9s t Áa 482 Imobilizações corpóreas Amort. acum. imob. comóreas 93 -?oo 2.4 -t ) r 7) IUU vlercaoonas Empresas do grupo (tranf." IRC)-Soc.oM" 6 6 2) t mdresas srudo (tranl' IKL)-5c.<ïU> 259 Emoresas do pruoo ítranf." IRC)-Soc.<FA> \ Clientes Ì.3ó5 I.JOJ I DeDósitos à ordem f)iferimentn TRC 'l(-)1 ^a AL AC flv ) \6ì 5l CAPITAL PROPRIO Capital l ',7 Reservas Resultados transitados 7 88 Resultados líouidos -14 t4 3 Á q ?o q TOTAL CAPITAL PROPRIO INTERESSES MINORITÁRIOS 7) 8) 11) ) 63 5) r94 6) 3 z',tl PASSIVO Emoresas do sruno ítranf." IRC)-Soc.<M> \ Empresas do grupo (tranf." IRC)-Soc."FC> 6 6 td Emoresas do sruoo (tranf." IRC)-Soc.<FA> 24 l,stado (E.E.U.E.P^- lk(i Fornecedores 3 8, 2.t 2.1 TOTAL PASSIVO 36' t'7 TOTAL CP. INT.MINORIT. e PASSIVO _ coì-) DEMONSTRACÃO RESULTADOS HKUVT,IIUJ ts UANIIUS Vendas r ) TOTAL PROVEITOS I9.4 CUSTOS E PERDAS CMV e MC ) 36 9) 3 6l Fornecimentos e Servicos Externos t5 9.'2(}1) Custos c/ Dessoal tx) 66 Amortizações exercício t l8 t l8 TOTAL CUSTOS õUU ly.)uu Imposto sobre o rendimento do exercício -6 6,7 87 Resultados liq. imputáveis int. minoritários 5) t4 '7 88 Resultado líouido do exercício q t Janeiro21 n.'1t()c 4913 ì :;r'{ ;,'.iii,,:i COMPARAÇAO DOS VALORES OBTTDOS NA CONSOLIDAÇÃO CONTABILÍSTICA E NA CONSOLIDAçÃO FISCAL RUBRICAS consolrdação CONSOLTDAÇÀO CONTABILISTICA FISCAL Resultado líquido do exercício -49 l Situação líquida t6 Vendas Total do activo o t Da análise dos vaìores do quadro acima constata-se que na consolidação contabilística e na consolidação fiscal são apurados valores diferentes para as mesmas rubricas, em consequência dos procedimentos de consolidação serem diferentes. Trata-se (tratava-se) duma questão pertinente, que nào contribui para a normalização contabilística, confunde os técnicos e sobrecarrega administrativamente as empresas, quando têm que elaborar simultaneamente contas consolidadas para efeitos fiscais e contabilísticos. Revogação do actual regime da consoli.dação fiscal De salientar que a Lei n.'3-g/2, de 29112, que reformou a tributação do rendimento, consolidação fiscal e aprovou um novo regime especial (facultativo) de determinação da matéria colectável consolidada para os grupos econórnicos em que se verifiquem cun.ulativaìnente um determinado conjllnto de requisitos. E,ste novo regime é semelhante ao da consolidação fiscal. No entanto, os procedirnento são ditèrentes. O lucro tributável do grupo apurar-se-á através da soma algébrica dos lucros tributáveis e dos prejuízos fiscais apurados por cada uma das sociedades. corrigido da parte dos lucros distribr.rídos entre as sociedades do grupo. As operações efectuadas entre as sociedades do grupo abran,cidas por este novo regime que têm impacto na soma al-eébrica dos lucros tlibutáveis não são eliminadas. De retèrir qrìe uo novo regime de determinação da matéria colectár'el consolidada. tal como na consolidação fiscal, também haverá que proceder ao registo contabilístico da economia de in.rposto sobre o rendirnento (IRC) Retomando os dados do eremolo orático anterior: RESULTADOS LIQUIDOS DAS SOCIEDADES (PROVISORIOS) lnovo REGTMEI,7 CONTA M FC TOTAL PROVEITOS L5 8. r o CUSTOS RESULTADO ANTES IMPOSTOS (RAI) IMPOSTO S/ RENDIMENTO EXERCÍCIO RESULTADO LIOUIDO EXERCICIO -2 r4-6 Relativamente à economia de imposto sobre o rendimento (lrc), a sociedade "FC" deve etèctulr r.r seguinte lançamento contabilístico: 2591 SOCIOS/ACCIONISTAS (sociedade "M") 6(ì a 86 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO ó Por sua vez a sociedade "M" deve efectuar o seguinte lançarlento: 241 TMPOSTO SOBRE O RENDTMENTO (rrc) al 2592 SOCIOS/ACCIONISTA (Sociedade "FC") Õo Após estes lançamentos os resultados das sociedades seriam os seguintes: RESULTADOS LÍQUIDOS DAS SOCIEDADES (DEFINITIVOS) lnovo REGTMEI CONTA M FC FA TOTAL '7 PROVEITOS l9.5 6 CUSTOS l RESULTADO ANTES IMPOSTOS (RAI) IMPOSTO S/ RENDIMENTO EXERCICIO RESULTADO LIQUIDO EXERCICIO -t4 t4 NOTA: O resultado líquido do exercício [] apurado de acordo com o novo regime difere do apurado pelo regime da consolidação fiscal [- I ], em virtude de neste último se proceder à eliminação dos resultados internos, enquanto no novo regime não se procede a esta correcção. BIBLIOGRAFIA - CIRC Código do Imposto sobrc o Rcndimento das Pessoas Colectivas - Circuìar n.o I 5i94 da Direcção-Geral das Contribuições e Intpostos (Nornas con solidação ïiscal) 5 roc n.o 1 Janeiro 21 - Decrcto-Lci n." l-18/9 I dc 2/7 (Norrras consolidação contabilística) Directriz Contabilística n." 6 (EIininação dos rcsultaclos não realizados nas transacçõcs cììtre eìììpresas do grlrpo) - Nornra Intcmacional de Contabilidade n." 27 (Denonslraçõcs financciras consolidadas c contabilização dc invcstirncntos cn subsidiárias). Documentos relacionados
32 Fiscalidade A equivalência patrimonial eosimpostos diferidos A equivalência patrimonial e o método do custo têm particularidades que é conveniente ter em conta. Na aplicação dos métodos de contabilização Leia mais ALVES RIBEIRO - INVESTIMENTOS FINANCEIROS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes em Euros, excepto quando expressamente indicado) 1. NOTA INTRODUTÓRIA Leia mais CONTABILIDADE AVANÇADA
1 CASOS PRÁTICOS de EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL e FUSÕES Docente: Carlos António Rosa Lopes I.P.T. - E.S.G. - - Carlos António Rosa Lopes 2 Casos Práticos Equivalência Patrimonial Nota : A resolução dos casos Leia mais ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS relativo às contas individuais do exercício de dois mil e quatro, do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, pessoa colectiva de direito público nº 500 965 Leia mais As recentes alterações das normas contabilísticas no âmbito da concentração de actividades empresariais (SNC e IFRS)
As recentes alterações das normas contabilísticas no âmbito da concentração de actividades empresariais (SNC e IFRS) Por Carlos António Rosa Lopes O IASB aprovou em 2008 alterações à IFRS 3 sobre concentração Leia mais MESTRADO EM GESTÃO (MBA) (2005/2006)
MESTRADO EM GESTÃO (MBA) (2005/2006) DISCIPLINA: CONTABILIDADE Docente: Professor Auxiliar Convidado do ISEG/UTL jlacunha@iseg.utl.pt CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS (continuação) Síntese: 1. Concentração de empresas Leia mais a) Firma e sede das empresas associadas a empresas incluídas na consolidação;
14.5 - ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS I - Informações relativas às empresas incluídas na consolidação e a outras 1. Relativamente às empresas incluídas na consolidação a) Leia mais Contabilidade II (LEC110)
Contabilidade II (LEC110) IV. Consolidação de contas III. Consolidação de Contas 1. Perímetro de consolidação 1º ANO ANO LECTIVO 7/8 1. Perímetro de Consolidação A definição do perímetro de consolidação Leia mais ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS A Penafiel Verde, E.M. é uma empresa municipal, com sede em Penafiel, constituída em Maio de 2006 e que tem como actividades principais a gestão e exploração Leia mais DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES Perspectiva Contabilística e Fiscal Fases DISSOLUÇÃO LIQUIDAÇÃO PARTILHA Formalidades da Dissolução A dissolução deve obedecer a uma das seguintes formas: Por escritura Leia mais O MEP nos Investimentos em Associadas e Subsidiárias
O MEP nos Investimentos em Associadas e Subsidiárias Enquadramento em SNC Influência e Controlo Controlo exclusivo a sociedade dominante tem mais de 50% dos direitos de voto da filial; Controlo conjunto Leia mais Portaria n.º 107/2011, de 14 de Março, n.º 51 - Série I
Aprova o Código de Contas para Microentidades O Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de Março, aprovou o regime da normalização contabilística para as microentidades, tendo previsto a publicação, em portaria Leia mais NORMA CONTABILÍSTICA E DE RELATO FINANCEIRO 15 INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS E CONSOLIDAÇÃO
NORMA CONTABILÍSTICA E DE RELATO FINANCEIRO 15 INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS E CONSOLIDAÇÃO Esta Norma Contabilística e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 27 Demonstrações Leia mais ANO DE 2010 BALANÇO DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONTAS ANO DE 2010 BALANÇO DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PARAQUEDISMO RUA DA UNIDADE, 9 7000-719 Leia mais Impostos Diferidos e o SNC
Impostos Diferidos e o SNC Na vigência do anterior Plano Oficial de Contabilidade (POC) a Directriz Contabilistica (DC) nº 28, da Comissão de Normalização Contabilística (CNC) veio, em tempo, estabelecer Leia mais ALTRI, S.G.P.S., S.A. (SOCIEDADE ABERTA)
30 de Junho de 2005 ALTRI, S.G.P.S., S.A. (SOCIEDADE ABERTA) Relatório do Conselho de Administração Altri, S.G.P.S., S.A. (Sociedade Aberta) Contas Individuais Rua General Norton de Matos, 68 4050-424 Leia mais 8 - ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
8 - ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 1. Indicação e justificação das disposições do POC que, em casos excepcionais, tenham sido derrogadas e dos respectivos efeitos nas demonstrações financeiras, Leia mais Fundação Denise Lester
Relatório e Contas 2010 Fundação Denise Lester Fundação Denise Lester 1/14 Balanço ACTIVO Notas Exercício findo a 31/12/2010 Exercício findo a 31/12/2009 Activo não corrente Activos fixos tangíveis 2.291.289,31 Leia mais Contabilidade Financeira II 2008/09
Contabilidade Financeira II 2008/09 Impostos Estado e Outros Entes Públicos Impostos: IRC - Imposto sobre o rendimento IRS - Retenção de impostos sobre rendimentos (já vimos) IVA - Imposto sobre o valor Leia mais Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
Sistema de Normalização Contabilística (SNC) PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS E CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS Sílvia Moura silvia.andreia.moura@p2p.com.pt ÍNDICE 1. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS 3 1.1 ENQUADRAMENTO GERAL Leia mais Município de Alcácer do Sal Relatório de prestação de contas consolidadas
1- INTRODUÇÃO A lei das Finanças Locais (Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiros) veio determinar a obrigatoriedade da consolidação de contas para os Municípios que detenham serviços municipalizados e/ou a totalidade Leia mais Decreto-Lei nº 238/91, de 2 de Julho
Diploma consolidado Decreto-Lei nº 238/91, de 2 de Julho O presente diploma tem como objectivo transpor para o direito interno as normas de consolidação de contas, estabelecidas na 7.ª Directiva (83/349/CEE), Leia mais 1. Os AFT devem ser contabilisticamente mensurados no reconhecimento inicial pelo seu custo.
Classificação: 00 0. 0 1. 0 9 GABINETE DO DIRECTOR GERAL Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas Activos Fixos Tangíveis Código do IRC Decreto Regulamentar n.º 25/2009, Leia mais ! " # $%&' (") *+)( *+)* , " # - %. " / 012 $ )"* *+)( 012+"4 "# *+)( 012 5"5 " 6! ! " '.! " 7 . % "' *+)( $%, % " ## *++* -. - ! $ ." )+#.
!! " # $%&' (") *+)( *+)*, " # %. " / 012 $ )"* *+)( 3 012+"4 "# *+)( 012 5"5 " 6!! " '.! " 7. % "' *+)(!, $%, % " ## *++*. 7! $." )+#. *+)*!! 28" *+)(. "' $%981!5": *+)(*+);!)5) *++**++ Leia mais Decreto-Lei n.º 36/1992 de 28/03 - Série I-A nº74
Alterado pelo DL 36/92 28/03 Estabelece o regime da consolidação de contas de algumas instituições financeiras A Directiva do Conselho n.º 86/635/CEE, de 8 de Dezembro de 1986, procedeu à harmonização Leia mais LAKE FUND SGPS, SA. Demonstrações Financeiras Individuais. Exercício 2014
31 de Dezembro de 2006 ALTRI, S.G.P.S., S.A. (SOCIEDADE ABERTA) Relatório do Conselho de Administração Altri, S.G.P.S., S.A. (Sociedade Aberta) Contas Individuais Rua General Norton de Matos, 68 4050-424 Leia mais Portaria n.º 107/2011, de 14 de Março
Portaria n.º 107/2011, de 14 de Março O Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de Março, aprovou o regime da normalização contabilística para as microentidades, tendo previsto a publicação, em portaria do membro Leia mais 8.2 NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados 1. Relativo às contas individuais do exercício de dois mil e sete, do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, pessoa colectiva de direito público Leia mais CONTABILIDADE FINANCEIRA AVANÇADA
Exame Época Normal 04 de Julho de 0 Duração: H 00M Deve identificar-se nesta folha de prova, indicando o nome completo, número de matrícula e turma em que se encontra inscrito(a). As opções de resposta Leia mais TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DE CONCENTRAÇÕES DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS 1
TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DE CONCENTRAÇÕES DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS 1 Os procedimentos contabilísticos a adoptar nas operações de concentração de actividades empresariais são definidos nas seguintes Leia mais 3 NOTAS DE ENQUADRAMENTO. Na preparação do presente código de contas teve-se em atenção o seguinte:
3 NOTAS DE ENQUADRAMENTO CONSIDERAÇÕES GERAIS Na preparação do presente código de contas teve-se em atenção o seguinte: Tomar como referência o código de contas constante do POC e proceder apenas às alterações Leia mais POC 13 - NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS
POC 13 - NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS 13.1 - Aspectos preliminares As demonstrações financeiras consolidadas constituem um complemento e não um substituto das demonstrações financeiras individuais Leia mais Contabilidade. Aprimeira parte deste trabalho é dedicada. Consolidação de contas. versus fusões de empresas
TOC Outubro 2006 #79 21 Consolidação de contas versus fusões de empresas Qual o valor por que devem ser reconhecidas as diferenças de avaliação e o goodwill? Na consolidação de contas, e de acordo com Leia mais PLC - CORRETORES DE SEGUROS, S.A. EXERCÍCIO DE 2007 RELATÓRIO DE GESTÃO
PLC - CORRETORES DE SEGUROS, S.A. EXERCÍCIO DE 2007 RELATÓRIO DE GESTÃO De acordo com as disposições legais e estatuárias venho submeter á apreciação dos senhores accionistas o Relatório de Gestão e as Leia mais ACTIVO 31-12-2009 2008 VARIAÇÃO Ano de 2006 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 31-12-2009 2008 VARIAÇÃO
Imobilizado ACTIVO 31-12-2009 2008 VARIAÇÃO Ano de 2006 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 31-12-2009 2008 VARIAÇÃO Capital Próprio Imobilizações Incorpóreas 0,00 Capital 49.879,79 49.879,79 0,00 Imobilizações Leia mais 8.2 NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
8.2 NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Designação da Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS Gerência de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006 8.2.1 Não se aplica. 8.2.2 Os conteúdos das contas Leia mais DC14 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (1) Directriz Contabilística nº 14
DC14 Demonstração dos Fluos de Caia (1) Directriz Contabilística nº 14 Julho de 1993 Índice 1. Introdução 2. Objectivos 3. Definições 4. Componentes da Demonstração dos Fluos de Caia 4.1. Actividades operacionais Leia mais Lançamento nº 2 - Eliminação de operações internas (VNDs e CMPs) entre A e B
LEC11 CONTABILIDADE II CAPÍTULO IV CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO DO EXERCÍCIO 1 Lançamento nº 1 - Eliminação de saldos entre empresas do grupo As empresas do Grupo efectuaram operações Leia mais MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OBSERVAÇÕES E LIGAÇÃO ÀS NCRF. 1. Conjunto completo de demonstrações financeiras
MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OBSERVAÇÕES E LIGAÇÃO ÀS NCRF 1. Conjunto completo de demonstrações financeiras Nos termos do previsto no ponto 2.1.4. das Bases para a Apresentação das Demonstrações Leia mais DOCUMENTAÇÃO. Acção de Formação Fiscalidade
DOCUMENTAÇÃO Acção de Formação Fiscalidade Painel Fiscalidade ENQUADRAMENTO FISCAL IRS IVA EBF IRC INCIDÊNCIA BASE DO IMPOSTO RENDIMENTOS ISENTOS DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL DETERMINAÇÃO DO RENDIMENTO Leia mais DIRECTRIZ CONTABILÍSTICA N. o 14 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DIRECTRIZ CONTABILÍSTICA N. o 14 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 1 Introdução: A adaptação do Plano Oficial de Contabilidade à Directiva n. o 78/660/CEE (4. a Directiva do Conselho, de 25-7-78), consubstanciada Leia mais 19. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
19. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 19.1. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ENTIDADES INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO a) O perímetro de consolidação do Município de Pombal integra as seguintes entidades: Leia mais PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO 02 ÁREA DA SEDE, DIRECÇÃO EFECTIVA OU ESTAB. ESTÁVEL IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO TIPO DE SUJEITO PASSIVO
MODELO EM VIGOR A PARTIR DE JANEIRO DE 009 DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS DECLARAÇÃO D E RENDIMENTOS 0 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DESIGNAÇÃO Residente que exerce a título principal actividade comercial industrial Leia mais 8. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CONTABILIDADE II CADERNO DE EXERCÍCIOS CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS Ano Lectivo 2009/2010 Maio de 2010 EXERCÍCIO N º 1C A sociedade M possui 60% de voto da sociedade A, a qual possui, por sua vez, 40% de direitos Leia mais ABC da Gestão Financeira
ABC da Gestão Financeira As demonstrações financeiras são instrumentos contabilísticos que reflectem a situação económico-financeira da empresa, evidenciando quantitativamente os respectivos pontos fortes Leia mais IVA transmissão de estabelecimento
IVA transmissão de estabelecimento É possível, ao abrigo do artigo 3.º, n.º 4 do CIVA transmitir um estabelecimento (isto é, todo o seu activo) de uma sociedade para um empresário em nome individual no Leia mais Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Beirafundo
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Beirafundo RELATÓRIO & CONTAS 2007 ÍNDICE ACTIVIDADE DO FUNDO 2 BALANÇO 4 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 5 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS MONETÁRIOS 6 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES Leia mais ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DEFIR ANGOLA
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ANO : 2012 1 - Actividade 1.1 Breve descrição das actividades da empresa ÍNDICE 2 - Bases de preparação das demonstrações financeiras e derrogações 2.1 Bases de apresentação Leia mais Informação Financeira
Informação Financeira Balanço Código das contas POCMS Imobilizado ACTIVO Exercícios AB AP AL AL Bens de domínio público: 451 Terrenos e Recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas Leia mais Associação Boa Hora, IPSS NIPC: 503897531 Contas 2014
Notas às Demonstrações Financeiras Individuais 31 De Dezembro de 2014 1. Identificação da Entidade ASSOCIAÇÃO BOA HORA, IPSS, é uma instituição particular de solidariedade social, com sede na Rua do Cemitério, Leia mais newsletter Nº 82 NOVEMBRO / 2013
newsletter Nº 82 NOVEMBRO / 2013 Assuntos em Destaque Resumo Fiscal/Legal Outubro de 2013 2 Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo 3 Revisores e Auditores 7 LEGISLAÇÃO Leia mais Enquadramento Page 1. Objectivo. Estrutura do documento. Observações. Limitações
Objectivo No âmbito do processo de adopção plena das Normas Internacionais de Contabilidade e de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") e de modo a apoiar as instituições financeiras bancárias ("instituições") Leia mais Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imomar
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imomar RELATÓRIO & CONTAS 2007 ÍNDICE ACTIVIDADE DO FUNDO 2 BALANÇO 4 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 5 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS MONETÁRIOS 6 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES Leia mais Informação Financeira
Informação Financeira Balanço Polis Litoral Ria Aveiro das ACTIVO BALANÇO ANALÍTICO Dezembro 09 Dezembro 08 ACTIVO BRUTO AMORT. E AJUST. ACTIVO LIQUIDO ACTIVO LIQUIDO IMOBILIZADO Imobilizações Incorpóreas Leia mais Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Fundolis
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Fundolis RELATÓRIO & CONTAS 2007 ÍNDICE ACTIVIDADE DO FUNDO 2 BALANÇO 4 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 5 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS MONETÁRIOS 6 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES Leia mais Em 31 de Dezembro do ano de 2011 e 31 de Dezembro de 2012, estas rubricas tinham a seguinte composição:
8.2 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados As demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012, foram preparadas de acordo com os princípios contabilístico fundamentais previstos no POCAL Leia mais PARTE I ESCOLHA MÚLTIPLA
- SOLUÇÕES - 1 PARTE I ESCOLHA MÚLTIPLA 1. Considere os seguintes elementos A empresa XPTO adquiriu 80% da empresa Beta em 30.06.2003 por 300k. A empresa mãe manteve as suas reservas estáveis nos últimos Leia mais PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS
PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS Índice 1. Introdução 2. Considerações sobre as opções tomadas 3. Disposições gerais 4. Quadro de contas 5. Lista e âmbito das contas 6. Tabelas 7. Contas individuais Leia mais Anexo ao balanço e à Demonstração de Resultados
Anexo ao balanço e à Demonstração de Resultados 8.2 Notas ao balanço e à demonstração de Resultados 8.2.1 Indicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos excepcionais devidamente fundamentados Leia mais 1.5. Sede da entidade-mãe Largo Cónego José Maria Gomes 4800-419 Guimarães Portugal.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em euros) 1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 1.1. Designação da Entidade Casfig Coordenação de âmbito social Leia mais DIRECTRIZ CONTABILÍSTICA N. o 1/91 TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DE CONCENTRAÇÃO DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS
DIRECTRIZ CONTABILÍSTICA N. o 1/91 TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DE CONCENTRAÇÃO DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS 1 Objectivo A presente directriz visa normalizar os procedimentos contabilísticos necessários para Leia mais Nova derrama da Lei das Finanças Locais
Nova derrama da Lei das Finanças Locais José Silva Jorge 'Partner' da Ernst & Young in Diário de Notícias!"# $%&'(# ) * +!(# ),$%& + * - ) * + *., 01#2 3"#4 2 5, ) ) *, * $%& 2 ) $ * ) + ). ) ("6,. ), Leia mais Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados consolidados
ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS NOTA INTRODUTÓRIA A Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais), dispõe no seu Artigo 46.º o seguinte: «1 - Sem prejuízo dos documentos Leia mais Instrumentos de Gestão Previsional
Instrumentos de Gestão Previsional Ano 2012 Relatório 1.Introdução Dando cumprimento ao artigo 40º da Lei 53-F/2006 de 29 de Dezembro, a Empresa Municipal, TEGEC Trancoso Eventos, EEM, vem apresentar os Leia mais DIRECTRIZ CONTABILÍSTICA N.º 28 IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
o m i s s ã o DIRETRIZ ONTABILÍSTIA N.º 28 IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO Índice I. - OBJETIVO...3 II. - ÂMBITO...3 III. - ONTEXTO...4 IV. - DEFINIÇÕES...9 BASE TRIBUTÁVEL DOS ELEMENTOS DO ATIVO E DO PASSIVO Leia mais 8.2 NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
8.2 NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 8.2.1 - Princípios Contabilísticos Na contabilidade autarca é necessário cumprir um conjunto de princípios contabilísticos, de modo a obter uma imagem Leia mais Sistema de Normalização Contabilística
Sistema de Normalização Contabilística A MUDANÇA PARA UM NOVO AMBIENTE CONTABILISTICO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2009 1 Sistema de Normalização Contabilística Trata-se de uma mudança de grande Leia mais Nota às demonstrações financeiras relativas ao semestre findo em 30 de Junho de 2010
1. Nota Introdutória Elementos identificativos: Denominação Fortis Lease Instituição Financeira de Crédito, SA NIF 507 426 460 Sede Social Objecto Social A Fortis Lease Portugal Instituição Financeira Leia mais ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO DE 2009
1 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO DE 2009 00. Introdução a) A firma Custódio A. Rodrigues, Lda., designada também por CORPOS Corretagem Portuguesa de Seguros, pessoa colectiva Leia mais O Valor Patrimonial Tributável. Algumas Questões Contabilístico-Fiscais CAPÍTULO I A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO
APEMIP Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal O Valor Patrimonial Tributável Algumas Questões Contabilístico-Fiscais POR: JOAQUIM FERNANDO DA CUNHA GUIMARÃES Mestre Leia mais ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS GOTE - SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS GOTE - SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA ANO : 2011 ÍNDICE 1 - Identificação da entidade 1.1 Dados de identificação 2 - Referencial contabilístico de preparação das Leia mais SEMINÁRIO CROWE HORWATH O CIRC E SUA ADAPTAÇÃO AO SNC. Seminário Crowe Horwath Fevereiro 2011. 2011 Crowe Horwath International
SEMINÁRIO CROWE HORWATH O CIRC E SUA ADAPTAÇÃO AO SNC 1 1 APRESENTAÇÃO A revogação do POC e o novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) Aspectos fiscais mais relevantes decorrentes da adopção do Leia mais RELATÓRIO & CONTAS Liquidação
Fundo Especial de Investimento Aberto CAIXA FUNDO RENDIMENTO FIXO IV (em liquidação) RELATÓRIO & CONTAS Liquidação RELATÓRIO DE GESTÃO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO CAIXAGEST Técnicas Leia mais Contabilidade Financeira I
Contabilidade Financeira I e principais demonstrações financeiras A Contabilidade Noção e objecto Relembremos a noção de contabilidade anteriormente apresentada: Reconhecimento ou Expressão Mensuração Leia mais 31. A DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
31. A DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA A demonstração de fluxos de caixa é um mapa de fluxos que releva a entradas e as saídas de caixa, durante um exercício. A Demonstração de fluxos de caixa é estruturada Leia mais RENDIMENTOS DA CATEGORIA B REGIME SIMPLIFICADO / ACTO ISOLADO. Regime Simplificado de Tributação. Profissionais, Comerciais e Industriais
MODELO EM VIGOR A PARTIR DE JANEIRO DE 2008 3 A MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - IRS IDENTIFICAÇÃO DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) Sujeito passivo A NIF 06 Sujeito Leia mais ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 NOTA INTRODUTÓRIA A RUMO 2020, E.M. é uma empresa pública de âmbito municipal constituída em 16 de Outubro de 2006. Tem a sua Leia mais Exame para Contabilista Certificado. Contabilidade Financeira Aprofundada. Duração: 2 horas
Nome: Nº do BI/ Passaporte Duração: 2 horas Leia atentamente as questões. Depois, coloque no quadradinho que fica na parte superior direito de cada questão, a alínea correspondente à melhor resposta. Se Leia mais ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 2009.12.31
00 - Introdução a) Objecto social e identificação da Empresa HABECE Cooperativa de Habitação e Construção de Cedofeita, Crl., tem por objecto a construção ou a sua promoção e a aquisição de fogos para Leia mais BNI Banco de Negócios Internacional, S.A.
Balanço Em 31 de Dezembro de 2006 ACTIVO Notas Caixa e disponibilidades no Banco Central 5 204 460 2 547 Disponibilidades sobre instituições de crédito 6 2 847 256 35 474 Créditos sobre clientes 7 75 154 Leia mais A prestação de contas de 2011 é elaborada de acordo com o SNC 1, não existiram alterações no capital nem perdas ou ganhos por imparidade.
INTERPRETAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 Nota Introdutória: A prestação de contas de 2011 é elaborada de acordo com o SNC 1, não existiram alterações no capital nem perdas ou ganhos por imparidade. Leia mais CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR. Mapas da Prestação de Contas (Anexo I)
CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR Mapas da Prestação de Contas (Anexo I) Ano de 2007 CC ÂÂMM AARR AA MM UU NN I IICC IIPP I AALL DD EE GG OONN DD OOMM AARR R EE LL AA TT ÓÓ RR II IOO EE C OO NN TT AA SS / 22 Leia mais ADAPTAÇÃO DAS REGRAS DO IRC ÀS NIC
ADAPTAÇÃO DAS REGRAS DO IRC ÀS NIC V Conferência Internacional OTOC/IDEFF/Direcção - Geral dos Impostos 8 e 9 de Outubro de 2010 Apresentado por: José Vieira dos Reis 1 1. Normalização Contabilística 2. Leia mais NOTAS ANEXAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 2 REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ASSOCIAÇÃO POPULAR DE PAÇO DE ARCOS Rua Carlos Bonvalot, Nº 4 Paço de Arcos Contribuinte nº 501 238 840 NOTAS ANEXAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE: Leia mais MUNICÍPIO DO PORTO SANTO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO
MUNICÍPIO DO PORTO SANTO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO EXERCÍCIO DO ANO 2011 INTRODUÇÃO A crescente utilização pelos municípios de formas organizacionais de diversa natureza (nomeadamente empresarial), Leia mais RESOLUÇÃO EXAME CONTABILIDADE FINANCEIRA I
RESOLUÇÃO EXAME CONTABILIDADE FINANCEIRA I 1 1 Elaboração da Reconciliação Bancária (Anexo I) Reconciliação Bancária 3112N Saldo da Empresa 4.102,50 Saldo do Banco 4.102,50 2911N Emp. Bancário C/Prazo Leia mais PÁGINA INTENCIONALMENTE DEIXADA EM BRANCO
1 Índice Volume II 5 Relatório do Conselho Geral e de Supervisão 12 Parecer do Conselho Geral e de Supervisão incluíndo declaração de conformidade 14 Relatório da Comissão para as Matérias Financeiras Leia mais Entradas em espécie. c o n s u l t ó r i o t é c n i c o. de reavaliação (fiscalmente este valor não será considerado).
Entradas em espécie Um empresário em nome individual tem contabilidade organizada desde 1996. Neste ano foram reunidos os elementos contabilísticos para abertura de escrita, mas por lapso não foi atribuído Leia mais NOTAS PRÉVIAS I - DE APRESENTAÇÃO
NOTAS PRÉVIAS I - DE APRESENTAÇÃO 1. O presente estudo dá continuidade ao trabalho de natureza estatística relativo às declarações do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Declaração de Rendimentos Leia mais CENTRO SÓCIO - CULTURAL E DESPORTIVO SANDE S. CLEMENTE Rua N. Senhora da Saúde nº 91 -S. Clemente de Sande
CENTRO SÓCIO - CULTURAL E DESPORTIVO SANDE S. CLEMENTE Rua N. Senhora da Saúde nº 91 -S. Clemente de Sande NIPC :501971327 NISS :20007555241 NOTAS PERÍODOS 31-12-2014 31-12- ACTIVO Activo não corrente Leia mais CONTALIVRE CONTABILIDADE, AUDITORIA E GESTÃO DE EMPRESAS,LDA CIRCULAR Nº 1/2014 IRS
CIRCULAR Nº 1/2014 Com a aprovação do orçamento do estado para o ano de 2014 publicado pela lei nº 83-C/2013 de 31/12, o governo introduziu várias alterações legislativas significativas em matérias fiscais Leia mais ANEXO AO BALANÄO E Å DEMONSTRAÄÇO DE RESULTADOS REFERENTE AO EXERCÉCIO DE 2009
ANEXO AO BALANÄO E Å DEMONSTRAÄÇO DE RESULTADOS REFERENTE AO EXERCÉCIO DE 2009 1. IndicaÑÖo e justificañöo das disposiñües do P.O.C. que, em casos excepcionais, tenham sido derrogadas e dos respectivos Leia mais Portaria n.º 92-A/2011, de 28 de Fevereiro - 41 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO
Define os elementos que integram o dossier fiscal, aprova novos mapas de modelo oficial e revoga a Portaria n.º 359/2000, de 20 de Junho A Nos termos do artigo 129.º do Código do Imposto sobre o Rendimento Leia mais Regime de Reavaliações
Regime de Reavaliações DL 31/98 REAVALIAÇÃO DE BENS - LEGISLAÇÃO Permite aos sujeitos passivos do IRS e do IRC reavaliar os elementos do seu activo imobilizado tangível, afectos ao exercício de uma actividade Leia mais RELATÓRIO FIM DE ATIVIDADE e CONTAS 2015
Relatório de gestão do ano de 2015 1 RELATÓRIO FIM DE ATIVIDADE e CONTAS 2015 Relatório Fim de Atividade e Contas 2015 ÍNDICE Pág. 1. Introdução 3 2. Recursos Humanos 5 3. Análise Económica e Financeira Leia mais UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO MATRIZ E FILIAL A empresa Comércio Vai Bem Ltda, optante Leia mais ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31-12-2011
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 00 - Introdução a) Objecto social e identificação da entidade A (FPPM), fundada em 19 de Dezembro de 1949, é uma pessoa colectiva de direito privado, Leia mais 2016 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback