Source: http://deputadoarnaldo.blogspot.com/2008/12/proposicao-pl-71502002-integra.html
Timestamp: 2017-10-19 00:05:10+00:00
Document Index: 91571711

Matched Legal Cases: ['Artigo 54', 'Artigo 24', 'Artigo 54', 'Artigo 24', 'Artigo 105', 'Artigo 105', 'Artigo 105', 'Artigo 105']

Proposição: PL-7150/2002 -> Íntegra disponível em formato pdf
Arnaldo Faria de Sá - PTB /SP Data de Apresentação: 27/08/2002 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de tramitação: Ordinária Situação: CCJC: Aguardando Deliberação.
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
Indexação: Reconhecimento, profissão, atleta profissional, prática desportiva, capoeira, remuneração, espetáculo público, exigência, inscrição, confederação brasileira.
Despacho: 10/9/2002 - Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Legislação Citada
Emendas - CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA) EMR 1 CCJC (Emenda de Relator) - Sandro Mabel
Pareceres, Votos e Redação Final - CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA) PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Sandro Mabel - CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO) PAR 1 CTASP (Parecer de Comissão) PRL 1 CTASP (Parecer do Relator) - Jovair Arantes PRL 2 CTASP (Parecer do Relator) - Jovair Arantes VTS 1 CTASP (Voto em Separado) - Dra. Clair
6/6/2007 -
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Publicação Inicial no DCD de 19/9/2002.
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 09 02 PAG 42947 COL 02.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCDS 01 02 03 PAG 557 COL 01.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Designado Relator, Dep. Jovair Arantes
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/05/2003
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 144 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 74, DE 2007, pelo Deputado(a) Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2007. DCD 16 03 07 PÁG 10272 COL 01.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2007)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Jovair Arantes
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Vista conjunta aos Deputados Nelson Pellegrino e Sabino Castelo Branco.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Prazo de Vista Encerrado
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Retirado de pauta de Ofício.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Retirado de pauta pelo autor.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 2007/2007-CTASP.
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 20 06 07 PAG 30985 COL 02, Letra A.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2007)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sandro Mabel
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Postado por Arnaldo Faria de Sá às 12/03/2008 12:34:00 PM