Source: http://sinpesq.mpa.gov.br/portaria_rgp_cancelamento/web/
Timestamp: 2015-03-30 05:45:01+00:00
Document Index: 153164784

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 0', 'Artigo 1', 'Artigo 0', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 0', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

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Portaria SEMOC/MPA nº 15/2015 de 16/03/2015Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação Nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 12/2015 de 12/03/2015Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento nos incisos I, II e IV do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 11/2015 de 09/03/2015Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso II do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC nº 9/2015 de 25/02/2015Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art.16 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012,Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC nº 10/2015 de 25/02/2015Artigo Art. 1º e 2º. Determinar, com fundamento no na Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir: desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 73/2014 de 03/12/2014Artigo Art. 1º. Determinar, por motivo de decisão judicial, o cancelamento do registro de pescador profissionalClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 75/2014 de 03/12/2014Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento nos incisos I, II e IV art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 76/2014 de 27/11/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Cancelados. (Aniversariantes do mês de Dezembro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 72/2014 de 17/11/2014Artigo Art. 1º. 1º Determinar, com fundamento no art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 6 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) RELAÇÃO desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 70/2014 de 12/11/2014Artigo 1º. Determinar, com fundamento no inciso I, art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 68/2014 de 29/10/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Cancelados. (Aniversariantes do mês de Novembro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 61/2014 de 20/10/2014Artigo 1º. Determinar, de Ofício, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados nos estados de Roraima, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará e Minas Gerais, conforme relação nominal a seguir:Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 62/2014 de 07/10/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Cancelados. (Aniversariantes do mês de Outubro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 56/2014 de 02/09/2014Artigo 1º e 2º. Cancelar e SuspenderClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 55/2014 de 02/09/2014Artigo 1º e 2º. Cancelar e SuspenderClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 57/2014 de 26/08/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Suspensos. (Aniversariantes do mês de Janeiro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 58/2014 de 26/08/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Cancelados. (Aniversariantes do mês de Junho, Julho, Agosto e Setembro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 22/2014 de 25/07/2014Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no inciso IV do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, a suspensão do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, conforme relação nominal anexaClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal anexa desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 40/2014 de 02/06/2014Artigo Art. 1º e 2º. Cancelamento e SuspensãoClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 38/2014 de 20/05/2014Artigo 0. Determinar o cancelamentoClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 37/2014 de 20/05/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Suspensos. (Aniversariantes do mês de Dezembro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 36/2014 de 20/05/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Cancelados. (Aniversariantes do mês de Maio) desta portaria.Portaria SEMOC nº 28/2014 de 14/05/2014Artigo 1º e 2º. Art. 1º Determinar, de Ofício, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados nos Estados do Ceará, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Amapá, Roraima e Minas Gerais e Art. 2º Determinar, de Ofício, a suspensão do registro dos pescadores profissionais, efetivados nos Estados do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 32/2014 de 22/04/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação Nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 30/2014 de 04/04/2014Artigo Art. 1º . Determinar com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 31/2014 de 04/04/2014Artigo Art. 1º . Determinar com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012,Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 27/2014 de 27/03/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação Nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 7/2014 de 25/03/2014Artigo Art.1º. Determinar o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados nos Estados do Espírito Santo, Ceará, Roraima,
Bahia e Pará, conforme relação nominal a seguir
Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 8/2014 de 19/02/2014Artigo 0. NOMEArtigo Art.1º. 1º Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Nome desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 9/2014 de 19/02/2014Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso II do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 10/2014 de 19/02/2014Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 11/2014 de 19/02/2014Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 12/2014 de 19/02/2014Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 6/2014 de 12/02/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 5/2014 de 26/01/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação dos registros cancelados. (aniversariantes do mês de fevereiro e março) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 1/2014 de 10/01/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação Nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 123/2013 de 20/12/2013Artigo Art. 1º . Determinar com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 112/2013 de 19/12/2013Artigo NOME. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 119/2013 de 19/12/2013Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 122/2013 de 19/12/2013Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012,Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 107/2013 de 19/12/2013Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) desta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 101/2013 de 16/12/2013Artigo Art. 1º . Determinar, de ofício, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do ParanáClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 104/2013 de 12/12/2013Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 105/2013 de 05/12/2013Artigo Art. 1º . Determinar com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012, de ofício, o cancelamento do registro de pescadores profissionais,Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 108/2013 de 05/12/2013Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 109/2013 de 05/12/2013Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 96/2013 de 02/12/2013Artigo Art. 1º . Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 120/2013 de 25/11/2013Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação Nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 72/2013 de 09/11/2013Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Nome desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 106/2013 de 07/11/2013Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação Nominal. desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 102/2013 de 07/11/2013Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação Nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 75/2013 de 15/10/2013Artigo Art. 1º. . Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir: desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 93/2013 de 07/10/2013Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) registros suspensos aniversariantes de maio desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 82/2013 de 04/10/2013Artigo Art. 1º. . Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação Nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 83/2013 de 04/10/2013Artigo Art. 1º. . Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 84/2013 de 04/10/2013Artigo Art. 1º. . Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 85/2013 de 04/10/2013Artigo Art. 1º. . Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Nome desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 90/2013 de 24/09/2013Artigo 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) nome desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 80/2013 de 11/09/2013Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) registros suspensos aniversariantes de abril desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 68/2013 de 11/09/2013Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Roraima, conforme relação nominal a seguir:Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 69/2013 de 11/09/2013Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do V art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do PiauíClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 71/2013 de 11/09/2013Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do V art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do ParáClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 73/2013 de 11/09/2013Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do V art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 77/2013 de 11/09/2013Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso IV do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Nome desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 61/2013 de 15/08/2013Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 62/2013 de 15/08/2013Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 63/2013 de 15/08/2013Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 64/2013 de 15/08/2013Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir: desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 66/2013 de 09/08/2013Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) registros suspensos aniversariantes de fevereiro desta portaria.Clique aqui para ver o(a) registros suspensos aniversariantes de março desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 58/2013 de 31/07/2013Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012,Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 57/2013 de 23/07/2013Artigo Art. 1º . Determinar, Com Fundamento No Inciso III do Art. 17 da Instrução Normativa Mpa Nº 6, de 29 de Junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 50/2013 de 11/07/2013Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Nome desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 51/2013 de 11/07/2013Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012,Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 52/2013 de 11/07/2013Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 53/2013 de 11/07/2013Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 54/2013 de 11/07/2013Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Artigo Relação. RelaçãoClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 55/2013 de 11/07/2013Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 46/2013 de 01/07/2013Artigo 1º. , com fundamento nos incisos I e IV do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação nominal a seguir: desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 47/2013 de 01/07/2013Artigo 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6Artigo 1º. Registro do pescadorClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registro do pescador desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 48/2013 de 01/07/2013Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 49/2013 de 01/07/2013Artigo 1º. Determinar, com fundamento nos incisos I e IV do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 44/2013 de 17/06/2013Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 43/2013 de 16/06/2013Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) conforme relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 37/2013 de 07/06/2013Artigo Art. 1º . Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 17 Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 38/2013 de 07/06/2013Artigo Art. 1º . Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 16 Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 41/2013 de 07/06/2013Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) REALAÇÃO desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 22/2013 de 20/05/2013Artigo art. 17. Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art.17 Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) RELAÇÃO desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 110/2013 de 12/05/2013Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 111/2013 de 12/05/2013Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 26/2013 de 06/05/2013Artigo art. 16. Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 16Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) RELAÇÃO desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 16/2013 de 29/04/2013Artigo 0. Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 16Artigo art. 16. Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 16Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 17/2013 de 29/04/2013Artigo art. 17. Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 17Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 18/2013 de 29/04/2013Artigo art.17. Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art.17 Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 19/2013 de 29/04/2013Artigo art. 17 . Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 17 Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) RELAÇÃO desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 20/2013 de 29/04/2013Artigo art. 17. Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 17Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 13/2013 de 02/04/2013Artigo Art. 1° . Determinar, de ofício, com fundamento no inciso II do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Dos registros de pescadores profissionais desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 5/2013 de 01/04/2013Artigo Art. 1° . Determinar, de ofício, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) do registro de pescador profissional desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 11/2013 de 18/03/2013Artigo Art. 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão, conforme relação nominal a seguir:Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) conforme relação nominal a seguir: desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 23/2014 de 12/03/2013Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Cancelados. (Aniversariantes do mês de Abril) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 55/2013 de 05/02/2013Artigo Art. 1° . Determinar, de ofício, com fundamento no inciso IV do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro do pescador profissional, de Pedro de Jesus Ferreiras Melo, CPF: 613.147.062-68, com registro no Estado do Amapá.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Nome desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 54/2013 de 05/02/2013Artigo Art. 1° . Determinar, de ofício, com fundamento no inciso IV do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro do pescador profissional, de Sebastião Caetano dos Santos, CPF: 919.716.679-00 com registro no Estado do Paraná.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Nome desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 49/2012 de 23/10/2012Artigo Art. 1º . Determinar, de oficio, com fundamento no inciso II do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, com registro no Estado do Amazonas, Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 30/2012 de 09/07/2012Artigo Art. 1º . Determinar, de oficio, com fundamento nos incisos I, II, VII e VIII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 10/2012 de 28/05/2012Artigo 1º. Determinar, de oficio, com fundamento no inciso II do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, com registro no Estado do Rio Grande do Norte, conforme relação nominal anexa a esta PortariClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 65/2011 de 26/12/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, com fundamento no inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, com registro nos Estados de Sergipe, Paraná, Maranhão e Pará, conforme relação nominal anexa a esta PortariaClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação anexa desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 60/2011 de 02/12/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, com fundamento no inciso II e
VIII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de
2011, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, com
registro no Estado do Ceará, conforme relação nominal anexa a esta
PortariaClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 40/2011 de 17/10/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos
pescadores profissionais, efetivados no Estado da Bahia, relacionado
nominalmente no Anexo desta PortariaClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 41/2011 de 17/10/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos
nominalmente no Anexo desta PortariaClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 42/2011 de 17/10/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos
nominalmente no Anexo desta PortariaClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 55/2011 de 17/10/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, com fundamento no inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA No- 2, de 25 de janeiro de 2011, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, com registro no Estado do Pará, conforme relação nominal anexa a esta PortariaClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) RELAÇÃO desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 29/2011 de 06/09/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos
pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, relacionado
nominalmente no Anexo desta Portaria,com a indicação individualizada dos motivos do cancelamentoClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 30/2011 de 06/09/2011Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 35/2011 de 06/09/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos
pescadores profissionais, efetivados no Estado do Bahia, relacionado
nominalmente no Anexo desta PortariaClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 39/2011 de 06/07/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão, consoante
o disposto do inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011, conforme relação a seguir:Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 37/2011 de 29/06/2011Artigo 1º. Determinar, de ofício, o cancelamento do registro dos
pescadores profissionais, efetivados no Estado da Bahia, consoante o
disposto no inciso I do art. 21 da Instrução Normativa MPA n° 2 de
2011Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 38/2011 de 29/06/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados
no Estado da Bahia, consoante o disposto do inciso II,V,VII e VIII do art. 21 da Instrução
Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 28/2011 de 20/06/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso II do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 33/2011 de 15/06/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados
no Estado do Maranhão, consoante o disposto dos incisos II, VII e VIII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011, conforme relação nominal a seguir:Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 25/2011 de 02/05/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 19/2011 de 28/04/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Paraná, relacionados nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do Inciso II do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 20/2011 de 28/04/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, relacionados nominalmente, nos Anexos I, II e III desta Portaria, conforme motivos dispostos dos Incisos V, VII e VIII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 21/2011 de 28/04/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Pará, consoante disposto do Inciso V do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 18/2010 de 20/04/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Pará, consoante o disposto do Inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 17/2011 de 18/04/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Paraná, relacionados nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do Inciso X do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 16/2011 de 13/04/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná, consoante o disposto do Inciso VII, do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 14/2011 de 30/03/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão, conforme disposto dos Incisos I, II, VII e VIII, do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 13/2011 de 15/03/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Pará, consoante disposto do Inciso II, V, VII e VIII, do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 12/2011 de 02/03/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Roraima relacionado nominalmente, nos Anexos desta Portaria, conforme disposto nos Incisos II, V, VII e VIII, do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 10/2011 de 23/02/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, por comprovação de vínculo empregatício não relacionado com a atividade pesqueira, o cancelamento dos registros dos pescadores profissionais, relacionados nominalmente no anexo I desta Portaria.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 11/2011 de 23/02/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, por comprovação de vínculo empregatício não relacionado com a atividade pesqueira, o cancelamento dos registros dos pescadores profissionais no Estado do Maranhão (...).Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 24/2011 de 05/02/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do incisos III e X do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 5/2011 de 04/02/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, por comprovação de vínculo empregatício não relacionado com a atividade pesqueira, o cancelamento dos registros dos pescadores profissionais, relacionados nominalmente no anexo I desta Portaria.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 3/2011 de 01/02/2011Artigo 1º. Determinar, de oficio, por comprovação de vínculo empregatício não relacionado com a atividade pesqueira, o cancelamento dos registros dos pescadores profissionais, relacionados nominalmente no anexo I desta Portaria.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 1/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Roraima, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 2/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, relacionados nominalmente nos Anexos I, II, III e IV desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo IV desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 3/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Tocantins, relacionados nominalmente nos Anexos I, II, e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 4/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Acre, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 5/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Amazonas, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 6/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Amapá, relacionados nominalmente nos Anexos I, II, e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 7/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Alagoas, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 8/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Pernambuco, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 9/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado da Bahia, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 10/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Piauí, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 11/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Ceará, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 12/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Rio Grande do Norte, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 13/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 14/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Sergipe, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 15/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado da Paraíba, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 16/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Espírito Santo, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 17/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Minas Gerais, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 18/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Rio de Janeiro, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 19/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de São Paulo, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 20/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 21/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Rio Grande do Sul, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 22/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Santa Catarina, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 23/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Distrito Federal, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 24/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Mato Grosso do Sul, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 25/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Mato Grosso, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 26/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Goiás, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 27/2010 de 21/01/2010Artigo 1º. Determinar, de oficio, por não atendimento das normas vigentes, a suspensão dos registros dos pescadores profissionais, efetivados no Estado de Rondônia, relacionados nominalmente nos Anexos I, II e III desta Portaria, com a indicação individualizada dos motivos da suspensão.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo I desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo II desta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo III desta portaria.