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Timestamp: 2020-07-04 15:25:29+00:00
Document Index: 10489261

Matched Legal Cases: ['artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 258', 'artigo 191', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 206']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 045/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 045/2018
REALIZADO EM 08/11/2018
355/18. Partida: EC Pelotas x GE Bagé, realizada em Pelotas, dia 08/10/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Cleverson Rosario dos Santos, nº CBF 161383, do EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Cleverson Rosario dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
357/18. Partida: EC São José x EC Cruzeiro, realizada em Porto Alegre, dia 05/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Harrison Hickmann Nunes, nº CBF 591582, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Harrison Hickmann Nunes, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
361/18. Partida: Real SC x EC Internacional-SM, realizada em Tramandaí, dia 13/10/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Internacional-SM, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e atleta Luis Patrick Mengue dos Santos, nº CBF 426163, do Real SC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Internacional-SM, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, e absolveram o atleta Luis Patrick Mengue dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
A entidade desportiva EC Internacional-SM não apresentou defesa.
363/18. Partida: APAFUT x EC Novo Hamburgo, realizada em Caxias do Sul, dia 13/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: entidade desportiva APAFUT, incurso na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva APAFUT, a multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
365/18. Partida: SER Caxias x CE Lajeadense, realizada em Caxias do Sul, dia 14/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Eduardo Guehm Correa, nº CBF 586246, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Eduardo Guehm Correa, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
366/18. Partida: EC Cruzeiro x EC Novo Hamburgo, realizada em Canoas, dia 17/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Luiz Vinicius Maciel Martinez, nº CBF 619976, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luiz Vinicius Maciel Martinez, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Luiz Vinicius Maciel Martinez.
368/18. Partida: SC São Paulo x EC Cruzeiro, realizada em Rio Grande, dia 20/10/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva SC São Paulo, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e atleta Matheus Castelo Branco de Souza, nº CBF 639142, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC São Paulo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD e, por maioria dos votos, o atleta Matheus Castelo Branco de Souza, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Matheus Castelo Branco de Souza.
370/18. Partida: EC São José x GE Brasil, realizada em Alvorada, dia 21/10/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva GE Brasil, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Porto Alegre, 08 de novembro de 2018.