Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10630687/paragrafo-2-artigo-72-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2020-08-06 13:27:13+00:00
Document Index: 116015228

Matched Legal Cases: ['Artigo 72', 'ARTIGO 72', 'ARTIGO 72', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'in casu']

Art. 72, § 2 da Constituição Federal de 88
Parágrafo 2 Artigo 72 da Constituição Federal de 1988
Diários (295)
Andamento do Processo n. 28655-76.2017.8.09.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinario - 04/06/2020 do TJGO
FEDERAL E DO ARTIGO 72 2 DO C ODIGO ELEITORAL, OS DIREITOS POLÍTICOS DOS SENTENCIADOS FICAM SUS PENSOS PELO PERIODO... ART. 33 C/C ART. 40 , VI , DA LEI N. 11.343 / 2006. EM ANALISE DAS DIRETRIZES …
Página 91 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 4 de Junho de 2020
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 72 2 DO C ODIGO ELEITORAL, OS DIREITOS POLÍTICOS DOS SENTENCIADOS FICAM SUS PENSOS..., CUJO NOME DEVERA SER LANCADO NO ROL DOS CULPADOS, APOS O TRÂNSITO EM …
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG : 00052341720208130521 MG
do artigo 15, III, da Constituição da República, em cumprimento ao disposto no art. 72 , § 2o do Código Eleitoral; b... Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15 , III , da Constituição da …
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG : 00558881320178130521 MG
, para os fins do artigo 15 , III , da Constituição da República, em cumprimento ao disposto no art. 72 , § 2º do Código... , qualificada à f. 2D, como incursa nas sanções do art. 339 , caput , do …
Página 992 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 6 de Fevereiro de 2020
UNCIA COMO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO (ART. 121, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL). A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 07/08/2013, AS FLS. 37/38. O ACUSADO, POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENT OU…
Página 573 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 28 de Janeiro de 2020
momento em que estavam tomando a moto dele [.] que Genival falou que quando foi sair do local, montou na moto e logo em seguida um dos acusados montou atrás; que Genival falou que a pessoa que montou…
Página 19603 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 22 de Janeiro de 2020
(ARE 1208032 RG, Relator(a): Min. MINISTRO PRESIDENTE, julgado em 219601 9/08/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 25-09-2019 PUBLIC 2609-2019 ) Assim, ao negar procedência ao pleito deduzido…
Página 909 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 4 de Dezembro de 2019
(oito) meses de reclusão e 132 (cento e trinta e dois) dias multa. Inexistem atenuantes, causas de aumento e diminuição de pena.Não havendo quaisquer outras circunstâncias judiciais a serem…
Página 827 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 27 de Novembro de 2019
QUINTA TURMA, julgado em 25/09/2012, DJe 02/10/2012) - grifamos. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Tendo em vista a ausência de Defensor Público para atuar nesta comarca e a atuação…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 15162120125010054
A C Ó R D A O (8ª Turma) GMDMC/Jj/Vb/gl/me AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ACÚMULO DE FUNÇAO. O Regional, instância soberana na apreciação da matéria fática, não vislumbrou, in casu…
Art. 72, § 2 da Constituição Federal - Constituição Federal de 88