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Timestamp: 2018-10-17 02:53:01+00:00
Document Index: 99936489

Matched Legal Cases: ['artigo 187', 'artigo 187', 'artigo 185', 'artigo 182', 'artigo 189', 'artigo 190', 'artigo 187']

Contas de Resultado – Financeiras
Contas de Resultado – Imunes e Isentas em Geral
Contas de Resultado - PJ em Geral - Lucro Real e Presumido
Contas de Resultado - Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar
Contas de Resultado para Partidos Políticos
Contas de Resultados para Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sem Fins Lucrativos)
Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Plano de Gestão Administrativa)
Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sem Fins Lucrativos)
Imunes e Isentas em Geral
Pessoa Jurídica em Geral – Lucro Real e Lucro Presumido
Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar
Simplificado 2016
Matérias Relacionadas Plano de contas referencial na ECD ECD (SPED Contábil) e o Plano de Contas Referencial Demonstrações Contábeis Obrigatórias e Plano de Contas Simplificado para Micro e EPP Plano de Contas e Demonstrações Contábeis Para PMES (NBC T 19.41) Plano de Contas - Entidades Sem Fins Lucrativos/2010
Estrutura Mínima do Plano de Contas
As nomenclaturas básicas para um plano de contas, levando-se em consideração o modelo previsto na Lei 6.404/76, alterado pela Lei 11.638/2007 e Medida Provisória 449/2008, poderá ser estruturada e sinteticamente codificada da seguinte forma:
1.2 Ativo Não-Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimento
1.2.9 Diferido até 31.12.2007(transitória)
2.2 Passivo Não-Circulante
2.3 – PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.3.2 Reservas de Capital
2.3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.4 Reserva de Reavaliação efetuada até 31.12.2007(transitória)
2.3.5 Reservas de Lucros
2.3.6 Ações/Quotas em Tesouraria
2.3.7 Lucro do Exercício ou Prejuízos Acumulados
3- RECEITAS
3.1 Receita Bruta de Vendas
3.2 Deduções da Receita Bruta
3.3 Outras Receitas Operacionais
3.4 Outras Receitas
4- CUSTOS DE PRODUÇÃO
4.1 Matéria-Prima
4.2 Outros Materiais Diversos
4.3 Mão-de-obra Direta
4.4 Outros Custos Diretos
4.5 Custos Indiretos de Produção
5- DESPESAS
5.1 Custos da Mercadoria Vendida
5.2 Despesas com Vendas
5.3 Despesas Administrativas
5.4 Despesas Financeiras
5.5 Outras Despesas Operacionais
5.6 Outras Despesas
5.7 Contribuição Social, Imposto de Renda e Participações
6- EXTRAPATRIMONIAIS (contas de compensação)
Contas de sistema próprio, que não fazem parte do patrimônio, e servem exclusivamente para controle (garantias dadas; avais prestados; contratos...).
6.1- Contas de Saldo Devedor
6.2- Contas de Saldo Credor
Plano de Contas - Sugestão
O Ativo Circulante pode ser subdividido em subgrupos que muito facilitam a análise (mesmo que isso não seja obrigatório do ponto de vista legal).
1.1.3 Créditos Diversos
1.1.6 Adiantamentos
1.1.7 Despesas Antecipadas
a) Disponível
1.1.1.1 Caixa
1.1.1.2 Depósitos Bancários
1.1.1.3 Numerário em Trânsito
1.1.1.4 Aplicações de liquidez Imediata
As subcontas podem ser abertas conforme o detalhamento que se quiser, como por exemplo:
1.1.1.1.1 Fundo Fixo de Caixa - Escritório Central
1.1.1.1.2 Fundo Fixo de Caixa - Armazém
1.1.1.1.3 Caixa Geral
1.1.1.4.1 Banco A
1.1.1.4.2 Banco B
1.1.2.1 Duplicatas a Receber
1.1.2.2 Duplicatas a Receber - Controladas, Controladoras e Coligadas
1.1.2.7 (-) Duplicatas Descontadas
1.1.2.9 (-) Provisão para Perdas
Observe-se que em Clientes deverão estar apenas os créditos por vendas normais dos produtos objeto da atividade da empresa. Créditos de outras origens deverão ficar no agrupamento seguinte, mesmo que contra as mesmas pessoas jurídicas ou físicas já constantes como clientes.
A codificação dos clientes deverá ser feita à parte, se possível sem a utilização do código da conta; se não for possível, deve-se estimar um número suficiente para abrigar todos os clientes a longo prazo.
1.1.2.1 0001 - Cliente A
1.1.2.2 0002 - Cliente B
c) Créditos Diversos
1.1.3.1 Títulos a Receber - Renegociações
1.1.3.2 Títulos a Receber - Outras Transações
1.1.3.3 Cheques em Cobrança
1.1.3.4 Dividendos a Receber
1.1.3.5 Bancos - Contas Vinculadas
1.1.3.6 Impostos a Recuperar *
1.1.3.7 Outros Créditos
1.1.3.8 (-) Provisão para Perdas
Divisão para os impostos a recuperar:
1.1.3.6.1 ICMS a Recuperar
1.1.3.6.2 IPI a Recuperar
1.1.3.6.3 Impostos sobre Mercadorias em Trânsito
1.1.3.6.4 Imposto de Renda Retido na Fonte (Aplic.Fin.; Serviços, Comissões, Juros, Órgãos Públicos)
1.1.3.6.5 Imposto de Renda Pago a maior
1.1.3.6.6 Saldo Negativo de IRPJ
1.1.3.6.7 IRPJ Estimativa a Compensar
1.1.3.6.9 CSLL Retida na Fonte por Órgãos Públicos Federais
1.1.3.6.10 CSLL paga a maior
1.1.3.6.11 Saldo Negativo de CSLL
1.1.3.6.12 CSLL Estimativa a Compensar
1.1.3.6.14 PIS A DESCONTAR (Lei 10.637/2002)
1.1.3.6.15 PIS A DESCONTAR – Importação (Lei 10.865/2004)
1.1.3.6.16 PIS A DESCONTAR – Estoque Inicial
1.1.3.6.17 COFINS A DESCONTAR (Lei 10.833/2003)
1.1.3.6.18 COFINS A DESCONTAR – Importação (Lei 10.865/2004)
1.1.3.6.19 COFINS A DESCONTAR – Estoque Inicial
1.1.3.6.20 ICMS a Recuperar – Ativo Permanente (LC 87/96)
d) Aplicações Financeiras
1.1.4.1 Aplicações com Rendimentos Pós-fixados
1.1.4.2 Aplicações com Rendimentos Pré-fixados
1.1.4.3 Títulos Estatais
1.1.4.4 Debêntures
1.1.4.6 Ações
1.1.4.8 Juros a Receber
1.1.4.9 (-) Provisões para Ajuste ao Valor de Mercado
1.1.4.1.1 Banco A
1.1.4.1.2 Banco B ou,
1.1.4.1.1 Aplicações
1.1.4.1.2 Rendimentos
e) Estoques
Para os estoques os desmembramentos podem ser os mais variados possíveis. A abertura poderá ser efetuada por localização, por tipo de mercadorias, ou por outra característica.
1.1.5. Mercadorias (compras)
1.1.5.3 Mercadorias em Trânsito
1.1.5.4 Mercadorias em Consignação em Poder de Terceiros
1.1.5.5 Material de Acondicionamento
1.1.5.6 Almoxarifado
1.1.5.9 (-) Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado
As subcontas de Mercadorias podem ser classificadas por localização, por grupos ou famílias de produtos, ou mesmo por mais de um crédito. Por exemplo:
1.1.5.1 Mercadorias
1.1.5.1.1 Calçados - loja
1.1.5.1.2 Roupas - Loja
1.1.5.1.3 Material Esportivo - Loja 1
1.1.5.1.4 Calçados - loja 2
O Almoxarifado pode ou não conter detalhamentos:
1.1.5.6.1 Almoxarifado
1.1.5.6.1.1 Peças de Reposição de Automóveis
1.1.5.6.1.2 Lâmpadas e Material Elétrico
1.1.5.6.1.3 Material de Expediente
Incluem-se entre os estoques os adiantamentos a fornecedores e as importações de mercadorias em andamento (desde que não seja bens a imobilizar).
A empresa industrial mantém em seu ativo circulante todos os custos de aquisição que formarão o custo do produto em fabricação e o custo do produto acabado. O produto acabado permanece no ativo circulante, configurando estoque pronto, enquanto não for vendido.
1.1.5.1 Produtos Acabados
1.1.5.2 Mercadorias para Revenda
1.1.5.3 Produtos em Elaboração
1.1.5.4 Matérias Primas
1.1.5.6 Almoxarifado de Manutenção
1.1.5.7 Outro Materiais de Consumo Industrial
1.1.5.8 Almoxarifado Administrativo
f) Adiantamentos
1.1.6.1 A Empregados
1.1.6.3 A Fornecedores
1.1.6.5 Importações em Andamento
g) Despesas Antecipadas
1.1.7.1 Prêmios de Seguros
1.1.7.2 Assinaturas e Anuidades
1.1.7.3 Aluguéis e Arrendamentos Antecipados
1.2.1.1 Créditos Diversos
1.2.1.2 Aplicações Financeiras
1.2.1.3 Empréstimos Compulsórios
1.2.1.4 Impostos a Recuperar
1.2.1.5 Adiantamentos
1.2.1.6 Despesas Antecipadas
a) Créditos Diversos
1.2.1.1.1 Títulos a Receber - Renegociações
1.2.1.1.2 Títulos a Receber - Outras Transações
1.2.1.1.3 Controladas, Coligadas e Controladora
1.2.1.1.4 Sócios, Administradores e Pessoas Ligadas
1.2.1.1.5 Bancos - Contas Vinculadas
1.2.1.1.9 (-) Provisão para Perdas
Serão usadas as mesmas contas constantes das aplicações financeiras do ativo circulante.
c) Empréstimos Compulsórios
1.2.1.3.1 Obrigações da Eletrobrás
1.2.1.3.2 Créditos Eletrobrás
1.2.1.3.3 Empréstimo Compulsório sobre Combustíveis e Veículos
1.2.1.3.9 (-) Provisão para Perdas
d) Impostos a Recuperar, Adiantamentos e Despesas Antecipadas (mesmo divisão do AC)
1.2.2 Investimentos Permanentes
1.2.2.1 Em Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial
1.2.2.2 Em Controladas e Coligadas - Custo Corrigido
1.2.2.3 Outras Participações Societárias
1.2.2.4 Participações por Incentivos Fiscais
1.2.2.5 Imóveis Não Destinados ao Uso
1.2.2.9 Outros Investimentos Permanentes
a) Participações Avaliadas pela Equivalência Patrimonial
1.2.2.1 Em Sociedades Controladas, Coligadas e do Grupo Econômico - Equivalência Patrimonial
1.2.2.1.1 Valor Patrimonial
1.2.2.1.9 (-) Provisão para Perdas Permanentes
1.2.2.1.1.1 Controlada A
1.2.2.1.1.2 Controlada B
1.2.2.1.1.3 Grupo
b) Participações Avaliadas pelo Custo e Outras Participações Societárias
1.2.2.2.1 Custo Corrigido
1.2.2.2.9 (-) Provisão para Perdas Permanentes
c) Participações por incentivos Fiscais
1.2.2.4.1 FINOR
1.2.2.4.2 FINAM
1.2.2.4.3 AUDIOVISUAL
1.2.2.4.9 (-) Provisão para Perdas Permanentes
d) Imóveis Não Destinados ao Uso
Constitui os imóveis não destinados ao uso e nem destinados à venda.
1.2.2.5.1 Destinados a Futura Expansão
1.2.2.5.2 Destinados a Aluguel a Administradores Empregados
1.2.2.5.8 (-) Provisão para Perdas Permanentes
1.2.2.5.9 (-) Depreciação Acumulada
e) Outros Investimentos
1.2.2.6 Outros Investimentos Permanentes
1.2.2.6.1 Obrigações da Eletrobrás
1.2.2.6.2 Créditos Eletrobrás
1.2.2.6.3 Empréstimo Compulsório sobre Combustíveis e Veículos
1.2.2.6.9 (-) Provisão para Perdas Permanentes
1.2.3 Ativo Imobilizado
1.2.3.1 Imóveis
1.2.3.2 Móveis e Utensílios
1.2.3.3 Veículos
1.2.3.4 Máquinas, Equipamentos e Ferramentas
1.2.3.6 Recursos Naturais
1.2.3.7 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros
1.2.3.8 Imobilizado em Andamento (construção; importação; consórcio...)
1.2.3.9 (-) Depreciações, Amortizações e Exaustões Acumuladas
1.2.3.1.1 Terrenos
1.2.3.1.2 Construções
1.2.3.1.3 Edifícios
1.2.3.1.4 Instalações Elétricas
1.2.3.1.5 Instalações Hidráulicas
1.2.3.1.9 Outras Instalações
b) Depreciações, amortizações e exaustões
1.2.3.9.1 Depreciações de Imóveis
1.2.3.9.2 Depreciações de Móveis e Utensílios
1.2.3.9.3 Depreciações de Veículos
1.2.3.9.4 Depreciações de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas
1.2.3.9.6 Exaustões e Depreciações de Recursos Naturais
1.2.3.9.7 Amortizações e Depreciações de Benfeitorias em Propriedades de Terceiros
Pode-se ainda optar por classificar a conta Depreciação Acumulada como último item de cada detalhamento do subgrupo, constituindo conta retificadora de cada subgrupo.
1.2.4 Ativo Intangível
1.2.4.1 Fundo de Comércio
1.2.4.2 Marcas
1.2.4.3 Patentes
1.2.4.4 Direitos Autorais
1.2.4.5 Licenças
1.2.4.6 Propriedade Intelectual
1.2.4.7 Nome Comercial
1.2.4.8 Imagem
1.2.4.9 Carteira de Clientes
1.2.4.10 Franquia
1.2.4.11 Direitos de Comercialização
1.2.4.12 Direito de Uso de Software
1.2.4.13 Direito de Uso de Telefone
1.2.4.20 (-) Amortizações Acumuladas
Serão classificados no Ativo Intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido, ou seja, aqueles cujo valor reside não em qualquer propriedade física, mas nos direitos de propriedade que são legalmente conferidos aos seus possuidores, tais como: patentes, direitos autorais, marcas, etc.
Pode-se elaborar um plano para o Passivo Circulante que seja o mesmo a ser usado para o Passivo Exigível a Longo Prazo. Neste caso haverá apenas um passivo exigível, cujos saldos, na hora de se efetuar o balanço, são classificados parte no circulante e parte no longo prazo.
2.1.1 Empréstimos e Financiamentos
2.1.2 Debêntures
2.1.3 Fornecedores
2.1.4 Impostos a Pagar ou Recolher
2.1.5 Salários e Contribuições Previdenciárias
2.1.6 Obrigações Diversas
2.1.7 Dividendos/Lucros e Participações
2.1.9 Outras Provisões
a) Empréstimos e Financiamentos
2.1.1.1 Empréstimos Nacionais
2.1.1.2 Empréstimos Estrangeiros
2.1.1.3 Financiamentos Nacionais
2.1.1.4 Financiamentos Estrangeiros
2.1.1.5 Títulos a pagar
2.1.1.6 Arrendamentos a Pagar
2.1.1.7 Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACC)
2.1.1.8 Empréstimos para Controladas, Coligadas e Controladora
2.1.1.9 Juros e Encargos Apropriados a Pagar
Empréstimos: valores efetivamente recebidos em dinheiro; Financiamentos: valores decorrentes de créditos vinculados a fornecimentos de bens. Títulos a Pagar: registro de dívidas normalmente assumidas perante pessoas físicas ou pessoas jurídicas (instituições não-financeiras), como no caso de títulos assumidos por compra de imóveis, acordo de renegociação de duplicatas a pagar, etc.
2.1.1.1.1 Pós-fixados
2.1.1.1.2 Pré-fixados
2.1.1.1.9 (-) Encargos Pré-fixados a Apropriar
b) Debêntures
2.1.2.1 Conversíveis em Ações
2.1.2.2 Não Conversíveis
2.1.2.3 Juros Apropriados a Pagar
c) Fornecedores
2.1.3.1 Nacionais - de Mercadorias
2.1.3.2 Estrangeiros - de Mercadorias
2.1.3.3 Nacionais - de Imobilizado
2.1.3.4 Estrangeiros - de Imobilizado
d) Impostos a Pagar ou a Recolher
2.1.4 Impostos a Pagar
2.1.4.1 ICMS a Recolher
2.1.4.2 IPI a Recolher
2.1.4.3 Provisão para Imposto de Renda
2.1.4.4 Provisão para Contribuição Social
2.1.4.5 IRRF a Recolher
2.1.4.6 Provisão para o IOF
2.1.4.7 PIS a pagar
2.1.4.8 COFINS a pagar
2.1.4.9 ISS a Recolher
2.1.4.10 Outros Impostos
2.1.4.5.1 Salários e Honorários
2.1.4.5.2 Remuneração a Autônomos
2.1.4.5.3 Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
2.1.4.5.4 Juros s/ Capital Próprio
2.1.4.5.5 Aluguéis
2.1.4.5.9 Outros
e) Imposto de Renda - Pessoa Jurídica 2.1.4.3 Provisão para Imposto de Renda 2.1.4.3.1 Provisionado 2.1.4.3.2 A Pagar
f) Salários e Contribuições Previdenciárias
2.1.5.1 Ordenados e Salários a Pagar
2.1.5.2 Honorários da Administração a Pagar
2.1.5.3 INSS a Recolher
2.1.5.4 FGTS a Recolher
2.1.5.5 Gratificações a Pagar
2.1.5.8 Provisão p/ Férias e Encargos
2.1.5.9 Provisão p/ 13º Salário e Encargos
g) Obrigações Diversas
2.1.6.1 Adiantamentos de Clientes
2.1.6.2 Contas Correntes
2.1.6.3 Água
2.1.6.4 Luz
2.1.6.5 Telefone
2.1.6.6 Seguros
2.1.6.9 Contas a Pagar
h) Dividendos e Participações
2.1.7.1 Dividendos/Lucros Propostos
2.1.7.2 Participações Propostas a Administradores
2.1.7.3 Participações Propostas a Empregados
2.1.7.6 Dividendos/Lucros a Pagar
2.1.7.7 Participações a Pagar
i) Outras provisões
2.1.8 Outras Provisões
2.1.8.2 Provisão para Riscos Fiscais
2.1.8.3 Provisão para Contingências, etc.
2.2.1 Passivo Exigível a Longo Prazo
2.2.1.1 Empréstimos e Financiamentos
2.2.1.2 Debêntures
2.2.1.3 Fornecedores
2.2.1.4 Impostos a Pagar ou Recolher
2.2.1.5 Salários e Contribuições Previdenciárias
2.2.1.6 Obrigações Diversas
2.2.1.7 Dividendos e Participações
2.2.1.9 Outras Provisões
2.2.2 Resultado de Exercícios Futuros
2.2.2.1 Receitas de Exercícios Futuros
2.2.2.2 (-) Custos e Despesas Vinculadas às Receitas de Exercícios Futuros
2.3. PATRIMÔNIO LIQUIDO
2.3.4 Reservas de Lucros
2.3.5 (-) Ações/Quotas em Tesouraria
2.3.9 Lucro do Exercício ou Prejuízos Acumulados
a) CAPITAL SOCIAL 2.3.1 Capital Social
2.3.1.1 Capital Social Subscrito
2.3.1.2 (-) Capital Social a Integralizar
a.1) Capital Social Subscrito
2.3.1.1.1 Ações Ordinárias - Capital Nacional
2.3.1.1.2 Ações Ordinárias - Capital Estrangeiro
2.3.1.1.3 Ações Preferenciais - Capital Nacional
2.3.1.1.4 Ações Preferenciais - Capital Estrangeiro
Nas sociedades limitadas as “Ações” são substituídas por “Quotas”
a.2) Capital Social a Integralizar
Conta redutora do capital subscrito, que produzirá, como saldo, o capital integralizado.
b) RESERVAS DE CAPITAL
2.3.2.1 Correção Monetária do Capital integralizado
2.3.2.2 Ágio na Emissão de Ações
2.3.2.9 (-) Ações/Quotas em Tesouraria
b. 1) Correção Monetária do Capital Integralizado
2.3.2.1.1 Ações Ordinárias - Capital Nacional
2.3.2.1.2 Ações Ordinárias - Capital Estrangeiro
2.3.2.1.3 Ações Preferenciais - Capital Nacional
2.3.2.1.4 Ações Preferenciais - Capital Estrangeiro
Com a extinção da correção monetária de balanço, a partir de 01.01.96, esse grupo de correção monetária do capital existirá somente para as empresas que ainda não incorporaram a reserva ao capital social.
b.2) Ágio na Emissão de Ações
2.3.2.2.1 Ágio na Emissão de Ações
c) Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.3.1 Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos
2.3.3.2 Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos
c.1) Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.3.1.1 Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos Positivos
2.3.3.1.1.1 Imóveis
2.3.3.1.1.2 Máquinas
2.3.3.1.2 Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos Negativos
2.3.3.1.2.1 Imóveis
2.3.3.1.2.2 Máquinas
c.2) Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.3.2.1 Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos Positivos
2.3.3.2.2 Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos Negativos
Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 da Lei 6.404 de 1976. (MP 449)
2.3.4.1 Reserva Legal
2.3.4.2 Reservas Estatutárias
2.3.4.3 Reservas para Contingências
2.3.4.4 Reserva para Incentivos Fiscais*
2.3.4.5 Reservas de Lucros a Realizar
2.3.4.6 Reservas Especiais*
2.3.4.9 (-) Ações/Quotas em Tesouraria
d.1) Reserva Legal
2.3.4.1.1 Reserva Legal
d.2) Reservas Estatutárias
2.3.4.2.1 Artigo “X” do Estatuto
2.3.4.2.2 Artigo “Y” do Estatuto
d.3) Reservas para Contingências
2.3.4.3.1 Relativas ao Lucro do Ano “X”
2.3.4.3.2 Relativas ao Lucro do Ano “Y”
d.4) Reserva de Incentivos Fiscais
2.3.4.4 Reserva de Incentivos Fiscais
2.3.4.4.1 Doações ou Subvenções
Lei 6.404/76 art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei). (Incluído pela Lei 11.638, de 2007)
d.5) Reservas de Lucros a Realizar
2.3.4.5.1 Originadas da Equivalência Patrimonial
2.3.4.5.3 Originadas de Lucros a Longo Prazo
Lei 6.404/76 art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. (Redação dada pela Lei 11.638, de 2007)
d.6) Reservas Especiais
2.3.4.6 Reservas Especiais
2.3.4.6.1 LUCRO A DESTINAR*
e) Ações/Quotas em Tesouraria
2.3.5.1 (-) Por Resgate
2.3.5.2 (-) Por Amortização
2.3.5.3 (-) Por Reembolso
2.3.5.4 (-) Por Negociação
f) LUCRO DO EXERCÍCIO ou Prejuízos Acumulados
2.3.9.1 LUCRO DO EXERCÍCIO
2.3.9.2 (-) Prejuízos Acumulados
2.3.9.2.1 (-) De Exercícios Anteriores
2.3.9.2.2 (-) Do Exercício em Curso
CIAS ABERTAS - No encerramento do exercício social, a conta de lucro ou prejuízos acumulados não deverá apresentar saldo positivo. Eventual saldo positivo remanescente na conta de lucro ou prejuízos acumulados deverá ser destinado para reserva de lucros, nos termos dos art. 194 a 197 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ou distribuído como dividendo (Instrução CVM 469/2008, art. 5º).
A Demonstração do Resultado do Exercício destina-se a evidenciar a formação do resultado do exercício, mediante confronto das receitas, custos e despesas incorridas no exercício. Esta demonstração deverá ser apresentada na posição vertical, e discriminados seus componentes de forma seqüencial.
A Lei 6.404/76, em seu artigo 187, itens I e II, estabelece que a demonstração do resultado exercício deverá discriminar:
(I) a receita bruta de vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos, e
(II) a receita líquida das vendas e serviços.
Assim sendo, as vendas deverão ser contabilizadas pelo valor bruto, incluindo o valor dos impostos, sendo que estes, as devoluções e os abatimentos deverão ser registrados em contas devedoras específicas, as quais serão classificadas como contas redutoras das vendas.
Já o Regulamento do Imposto de Renda, Decreto 3.000/99, define receita líquida como sendo a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente e dos impostos não cumulativos, pois a Instrução Normativa SRF 51/78, acrescentou que na receita bruta não incluem os impostos não-cumulativos (IPI).
Dessa forma, criou-se a seguinte situação: para fins de Imposto de Renda, o IPI não faz parte da receita bruta de vendas e serviços, enquanto para a Lei das Sociedades por Ações é integrante dela.
Para, de certa forma, conciliar a situação e atender a estas legislações, bem assim conservar bons critérios, a fim de não prejudicar a comparabilidade das demonstrações, poderia adotar-se a seguinte estrutura:
(-) IPI no Faturamento Bruto
As vendas canceladas correspondem à anulação de valores registrados como receitas brutas de vendas e serviços. Os abatimentos e descontos sobre vendas e serviços são aqueles concedidos incondicionalmente. Os impostos, assim considerados para efeito de deduções das vendas e serviços, são os que guardam proporcionalidade com o preço das vendas ou dos serviços prestados.
A apuração do custo dos produtos vendidos está diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas de estoques por vendas realizadas no período. Nas empresas comerciais, a fórmula é simples, pois as entradas são representadas pelas compras de mercadorias destinadas à venda. No caso das empresas industriais, todavia, as entradas representam toda produção completa no período, sendo que, para tais empresas, é necessário um sistema de contabilidade de custos, cuja complexidade vai depender daquela, do sistema de produção e das necessidades para fins gerenciais.
São apropriados como custos aqueles que se relacionam diretamente e são indispensáveis para a obtenção da receita oriunda dos serviços prestados.
As despesas operacionais constituem-se das despesas pagas ou incorridas para vender produtos e serviços e administrar a empresa; dentro do conceito da Lei 6.404/76, abrangem também as despesas líquidas para a empresa financiar suas operações. Os resultados líquidos das atividades acessórias da empresa são também consideradas operacionais.
O artigo 187 da lei 6.404/76 estabelece que, para chegarmos ao lucro operacional, serão deduzidas as despesas com vendas, as despesas financeiras deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais.
PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
IV - o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais e o saldo da conta de correção monetária (artigo 185, § 3º);
IV - o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)
V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
VI - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, e as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados;
VI – as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
VI - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)
VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
§ 2º O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrados como reserva de reavaliação (artigo 182, § 3º), somente depois de realizado poderá ser computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações.
§ 2o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)
Forma de cálculo das participações e contribuições.
O artigo 189 da Lei 6.404/76 estabelece que do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda.
O artigo 190 da Lei 6.404/76 reza que as participações serão determinadas, sucessivamente, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.
O artigo 187 da lei 6.404/76, item VII, determina a indicação do montante do lucro ou prejuízo por ação do capital.
O lucro por ação é apurado mediante a divisão do lucro ou prejuízo líquido do exercício pelo número de ações em circulação.
3.2 (-) Deduções de Receita Bruta
3.3 Receitas Financeiras
3.4 Outras Receitas Operacionais
3.5 Outras Receitas
3.9 Lucro Líquido do Exercício
a) Receita Bruta de Vendas
3.1.1 Faturamento Bruto - Mercado Interno
3.1.2 Faturamento Bruto - Mercado Externo
b) Deduções de Receita Bruta
3.2 (-) Deduções da Receita Bruta
3.2.1 Cancelamento e Devoluções
3.2.2 Abatimentos Incondicionais
3.2.5 ICMS
3.2.6 ISSQN
3.2.7 COFINS
3.2.8 PIS
3.3.1 Variações Monetárias Ativas
3.3.2 Juros de Aplicações Financeiras
3.3.3 Descontos Financeiros Obtidos
3.3.4 Receitas de Aplicações de Liquidez Imediata
3.3.5 Receitas de Aplicações Prefixadas
3.3.6 Receitas de Aplicações em Ouro
3.3.8 Outras Receitas Financeiras
d) Variações Monetárias Ativas
3.3.1.1 De Aplicações com Rendimentos Pós-fixados
3.3.1.2 De Aplicações com Rendimentos Prefixados
3.3.1.3 De Títulos Estatais
3.3.1.4 De Debêntures
3.3.1.9 De Outros Direitos
e) Juros de Aplicações Financeiras
f) Descontos Financeiros Obtidos e Receitas das Aplicações de Liquidez Imediata
3.3.5.1 Em Letras de Câmbio
3.3.5.2 Em Depósitos a Prazo Fixo etc.
g) Receitas de Aplicações em Ouro
h) Outras Receitas Financeiras
3.3.8.1 Em Renegociações de Créditos
3.3.8.2 Em Atrasos de Clientes
i) Outras Receitas Operacionais
3.4.1 Receita de Equivalência Patrimonial
3.4.2 Receita de Dividendos e Lucros Recebidos
3.4.3 Amortização de Deságio
3.4.4 Receitas de Vendas Acessórias
3.4.5 Aluguéis e Arrendamentos
3.4.8 Outras Receitas Operacionais
i.1) Receita de Equivalência Patrimonial
3.4.1 Receita da Equivalência Patrimonial
3.4.1.1 Em Controladas
3.4.1.2 Em Coligadas
i.2) Receita de Dividendos e Lucros Recebidos
3.4.2.1 Dividendos de Investimentos Avaliados ao Custo
3.4.2.2 Dividendos Antecipados de Investimentos Avaliados pela Equivalência
3.4.2.3 Lucros Distribuídos por Outras Sociedades
i.3) Amortização de Deságio Se a participação avaliada pela equivalência patrimonial for muito pequena, pode ser juntada essa rubrica com a de equivalência patrimonial, ou lá constar como conta à parte. Sendo mais relevante, deve ser feita a segregação, e o detalhamento pode seguir o da própria Receita de Equivalência Patrimonial.
i.4) Receitas de Vendas Acessórias
3.4.4.1 Vendas de Estoques e Materiais Sucateados
3.4.4.5 Prestação de Serviços
3.4.4.9 (-) Deduções da Receita
i.5) Aluguéis e Arrendamentos
í.6) Outras Receitas Operacionais
j) Outras Receitas (não-operacionais) Normalmente só são agrupados aqui os valores relativos a ganhos de capital (originados do Ativo Não-Circulante Investimento, Imobilizado e Intangível, transacionado com terceiros, como regra geral):
3.5.1 Lucro na Alienação de Investimentos Permanentes
3.5.2 Lucro na Alienação de Imobilizado
3.5.3 Resultado de Sinistros com Imobilizado
j. 1) Lucro na Alienação de Investimentos Permanentes
3.5.1.1 Valor da Receita de Venda
3.5.1.2 (-) Valor Líquido Contábil do Ativo Vendido Normalmente, não há necessidade de mais detalhamento do que esse, devendo o valor líquido contábil todo ser descarregado contra a conta indicada (valor do investimento avaliado pela equivalência, saldos das contas de ágio ou deságio e de amortização acumulada do ágio ou deságio; ou o valor puro e simples do investimento avaliado pelo custo).
j.2) Lucro na Alienação de Imobilizado
3.5.2.1 Valor da Receita de Venda
3.5.2.2 (-) Valor Líquido Contábil do Ativo Vendido E também nessa última conta devem ser jogados o valor contábil do bem vendido e sua depreciação, amortização ou exaustão acumulada, devidamente corrigidos.
j.3) Resultados de Sinistros com imobilizado
3.5.3.1 Indenização pelo Sinistro
3.5.3.3 (-) Valor Líquido Contábil do Ativo Sinistrado
k) Lucro Líquido do Exercício Recebe os valores de todas as receitas e despesas a fim de apurar o lucro líquido final do exercício, que será transferido para o Patrimônio Líquido. Pode ser considerada uma conta transitória entre o DRE e o BALANÇO.
4. Custos de Produção
4.2 Outros Materiais Diretos
A divisão também pode ser feita mediante divisão entre “custos fixos” e “custos variáveis”.
Depende de cada tipo de indústria.
4.2.1 Componentes
4.2.2 Partes Subcontratadas
4.2.3 Motores
4.2.4 Embalagens
4.3 Mão-de-obra Direta Gastos com pessoal utilizado diretamente na produção.
4.4.2 Serviços de terceiros
4.4.3 Combustíveis
4.5.1 Mão-de-obra Indireta
4.5.2 Materiais de Consumo Indireto
4.5.3 Materiais de Manutenção e Reparo
4.5.4 Utilidades e Serviços
4.5.5 Alugueis e Arrendamentos
4.5.6 Depreciação, Amortização e Exaustão
4.5.7 Energia Elétrica
4.5.8 Combustíveis
4.5.9 Outros Custos Indiretos
O agrupamento das despesas, numa empresa comercial, costuma ser feito da seguinte forma:
5.1 Custo das Mercadorias Vendidas
5.6 Despesas Não-Operacionais
5.8 Prejuízo Líquido do Exercício
a) Custo das Mercadorias Vendidas
5.1.1 Mercado Interno
5.1.2 Mercado Externo
b) Despesas com Vendas
5.2.1 Comissões de Vendas
5.2.2 Despesas com Entrega
5.2.3 Propaganda e Publicidade
5.2.4 Pessoal
5.2.5 Viagens e Representações
5.2.6 Despesas Gerais
5.2.9 Provisão para Perdas
b.1) Comissões de Vendas
5.2.1.1 Comissões
5.2.1.2 Prêmios e Gratificações
5.2.1.3 Férias
5.2.1.4 13 Salário
5.2.1.5 INSS
5.2.1.6 FGTS
5.2.1.7 Indenizações e Aviso Prévio
5.2.1.9 Outros Encargos
b.2) Despesas com Entrega
5.2.2.1 Fretes na Entrega
Se a entrega for feita com veículos e pessoal próprio, a abertura deverá ser feita:
5.2.2.1 Pessoal
5.2.2.2 Combustíveis
5.2.2.3 Manutenção de Veículos
5.2.2.4 Impostos s/ Veículos etc.,
b.3) Propaganda e Publicidade
5.2.3.1 Propaganda
5.2.3.2 Publicidade
5.2.3.3 Amostras Grátis
b.4) Pessoal
5.2.4.1 Salários e Ordenados
5.2.4.2 Prêmios e Gratificações
5.2.4.3 Férias
5.2.4.4 13º Salário
5.2.4.5 INSS
5.2.4.6 FGTS
5.2.4.7 Indenizações e Aviso Prévio
5.2.4.8 Assistência Médica e Social
5.2.4.9 Outros Encargos
b.5) Viagens e Representações
5.2.5.1 Viagens Aéreas
5.2.5.2 Viagens Terrestres
5.2.5.3 Hospedagem
5.2.5.4 Refeições
5.2.5.5 Representações
5.2.5.6 Outras
b.6) Despesas Gerais As demais despesas com vendas, não enquadráveis anteriormente, deverão ser alocadas neste subgrupo:
5.2.6.1 Utilidades e Serviços
5.2.6.2 Depreciações e Amortizações
5.2.6.3 Aluguéis
5.2.6.4 Manutenções e Reparos
5.2.6.5 Telefone, Fax
5.2.6.6 Correios e Malote
5.2.6.7 Reproduções
5.2.6.8 Seguros
5.2.6.9 Demais Despesas Gerais
5.2.7 Despesas com Comunicações
5.2.7.1 Telefone
5.2.7.2 Fax
5.2.7.3 Correios
5.2.7.4 Malotes
5.2.7.5 Outros
b.7) Provisão para Perdas
5.2.9.1 Despesa com a Provisão
5.2.9.2 (-) Reversão de Saldo Não Utilizado
c) Despesas Administrativas
5.3.1 Pessoal
5.3.2 Honorários da Administração
5.3.3 Aluguéis e Arrendamentos
5.3.4 Impostos e Taxas
5.3.5 Utilidades e Serviços
5.3.6 Materiais
5.3.9 Despesas Gerais de Administração
5.3 Administrativas
5.3.1.1 Salários e Ordenados
5.3.1.1.1 Mensalistas
c.1) Pessoal
c.2) Honorários da Administração
5.3.2.1 Honorários do Conselho de Administração
5.3.2.2 Honorários da Diretoria
5.3.2.3 Férias
5.3.2.4 13º Salário
5.3.2.5 INSS
5.3.2.6 FGTS
c.3) Aluguéis e Arrendamentos
5.3.3.1 Aluguéis de Imóveis
5.3.3.2 Arrendamentos de Imóveis
5.3.3.3 Aluguéis de Móveis
5.3.3.4 Arrendamentos de Móveis
5.3.3.5 Aluguéis de Máquinas e Equipamentos
5.3.3.6 Arrendamentos de Máquinas e Equipamentos
c.4) Impostos e Taxas
5.3.4.1 IPTU
5.3.4.2 I PVA
5.3.4.3 Imposto Sindical
5.3.4.4 Taxas Municipais
c.5) Utilidades e Serviços
5.3.5.1 Energia
5.3.5.2 Água e Esgoto
5.3.5.3 Telefone, Telex e Fax
5.3.5.4 Correios e Malote
5.3.5.5 Seguros
c.6) Materiais
5.3.6.1 Material de Escritório
5.3.6.2 Material de Higiene e Limpeza etc.
c.7) Despesas Gerais de Administração
5.3.9.1 Depreciações e Amortizações
5.3.9.2 Reproduções
5.3.9.3 Revistas e jornais
5.3.9.4 Despesas Legais e judiciais
5.3.9.5 Auditoria Independente
5.3.9.6 Serviços Contratados
5.3.9.7 Alimentação
5.3.9.9 Outras Despesas
d) Despesas Financeiras
5.4.1 Variações Monetárias Passivas
5.4.2 Juros
5.4.3 Descontos Financeiros Concedidos
5.4.4 Despesas Prefixadas
5.4.6 Despesas com Aplicação em Ouro
5.4.8 Outras Despesas Financeiras
d. 1) Variações Monetárias Passivas
5.4.1.1 De Empréstimos Nacionais
5.4.1.2 De Empréstimos Estrangeiros
5.4.1.3 De Financiamentos Nacionais
5.4.1.4 De Financiamentos Estrangeiros
5.4.1.5 De Adiantamentos Sobre Contratos de Câmbio
5.4.1.6 De Debêntures
5.4.1.7 Outras
d.2) Juros Juros efetivos, reais, incidentes sobre valores Pós-fixados (além da variação monetária).
d.3) Descontos Financeiros Concedidos e Outras Despesas Financeiras Normalmente não há detalhamentos maiores, a não ser que se queira segregar descontos propriamente ditos de despesas bancárias, IOF etc.
d.4) Despesas Pré-fixadas
e) Outras Despesas Operacionais
5.5.1 Despesa de Equivalência Patrimonial
5.5.2 Amortização de Ágio
5.5.3 Provisão para Perdas e Ajustes de Ativos
5.5.8 Outras Despesas
e.1) Despesa de Equivalência Patrimonial
5.5.1.1 Em Controladas
5.5.1.2 Em Coligadas
e.2) Amortização de Ágio
e.3) Provisão para Perdas e Ajustes de Ativos
5.5.3.1 Ajuste de Aplicações Financeiras ao Valor de Mercado
5.5.3.2 Perdas em Aplicações em Ouro
5.5.3.3 Ajuste de Estoques ao Valor de Mercado
5.5.3.4 Perdas nos Empréstimos Compulsórios
5.5.3.5 Outras
e.4) Outras Despesas Operacionais
f) Outras Despesas (não-Operacionais) Nesse item devem figurar, normalmente, apenas as decorrentes de perdas de capital, ou seja, de baixas de ativo não-circulante investimento, imobilizado e intangível (excetuadas as baixas operacionais tipo “Despesa de Depreciação”, de “Equivalência Patrimonial”, de “Amortização de Ágio” e outras).
5.6.1 Prejuízo na Alienação de Investimentos Permanentes
5.6.2 Prejuízo na Alienação de Imobilizado
5.6.3 Resultado de Sinistros com Imobilizado
5.6.4 Baixas de Investimentos
5.6.5 Baixas de Imobilizado
5.6.7 Provisões para Perdas Permanentes
f.1) Prejuízo na Alienação de Ativo Não-Circulante Investimento, Imobilizado, Intangivel e Resultado de Sinistros
f.2) Baixas de Investimentos, Imobilizados e de Diferido
f.3) Provisões para Perdas Permanentes
g) Imposto de Renda e Participações
5.8 Imposto de Renda e Participações
5.8.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica
5.8.2 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
5.8.3 Participações das Debêntures no Lucro
5.8.4 Participações dos Empregados no Lucro
5.8.5 Participações dos Administradores no Lucro
h) Prejuízo Líquido do Exercício
Este grupo não é obrigatório. Serve para registrar fatos relevantes que não são contabilizados. Estas contas fazem parte do Plano de Contas mas não aparecem no Balanço Patrimonial.
6. Extrapatrimonial (contas de compensação)
6.1 Contas de saldo devedor
6.1.1 Contratos de seguros
6.1.2 Avais recebidos de terceiros
6.1.3 Avais dados a terceiros
6.1.4 Hipotecas oferecidas
6.1.5 Contratos de arrendamento
6.1.6 Contratos de empréstimos e financiamentos por liberar
6.1.7 Mercadorias de terceiros em configuração
6.2 Contas de saldo credor
(contas-espelho das do grupo 6.1)