Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10757698/artigo-40-do-decreto-n-6514-de-22-de-julho-de-2008
Timestamp: 2020-02-16 22:33:09+00:00
Document Index: 148878384

Matched Legal Cases: ['Artigo 81', 'Artigo 58', 'Artigo 66', 'artigo 15', 'artigo 40', 'Artigo 50', 'Artigo 50', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 61']

Art. 40 do Decreto 6514/08
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 : 00090888320134036112
. 16 da Lei nº 13.240/2015, art. 40 da Lei nº 13.465/2017, art. 19, § 3º do Decreto nº 6.514/2008 ou nos arts. 40, § 1º... ART. 19 DA LEI N.º 7.347/1985. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. ÁREA DE PRESERVAÇAO …
Página 79 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2019
pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. REAIS Artigo 81 do Decreto Federal 6.514/2008. - Artigo 58-A-inciso III...-1976 e suas alterações. REAIS Artigo 66, inciso I, do parágrafo único, …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50030461220154047121 RS 5003046-12.2015.4.04.7121
da Lei nº 9.605 /1998; art. 20 da Lei nº 9.784 /1999; art. 40 , II , do Decreto nº 6.514 /2008. É o relatório. Em pauta... de licença pode ser revogado, haja vista o disposto no artigo 15-B do Decre……
Página 52 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Julho de 2019
, cumulado com o artigo 40, § 3º inciso I da Resolução SMA 32/10. - Artigo 50 do Decreto Federal 6514/08 - Artigo 50 do Decreto... único, do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 00090888320134036112 SP
13.465/2017, art. 19, § 3º do Decreto nº 6.514/2008 ou nos arts. 40, § 1º, § 2º, I e 80, § 2º da Lei Complementar nº 45... 12.651/2012, art. 16 da Lei nº 13.240/2015, art. 40 da Lei nº 13.465/2017, …
Página 240 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2019
40, § 3º inciso I da Resolução SMA 32/10. - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08. REAIS Artigo 48 do Decreto Federal... 6514/2008 com redação dada pelo Decreto 6.686/2008. REAIS Artigo 61 do Decreto…
Página 84 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2018
Multa Sulamericana Industrial Ltda Advertência Sumihiro Murakami Advertência Superintendência Autônoma de Água e Esgoto. De S. J. Rio Pardo - Saerp Multa Supermix Concreto S/a Advertência Supra…
Página 51 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2018
Advertência Brazilian Pupunha Comércio Ltda Epp Advertência Bruder Indústria e Comércio de Vidros e Metais Ltda. - Epp Multa Bruel Rebarbação Ltda. Epp Multa C. C. Machado Mendes - Me Advertência…
Página 54 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2018
Multa Oswaldo Pelegrini Multa Ouro Branco Material Filtrante Ltda Epp Advertência Oxipira Automação Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda Advertência P.h. Do Nascimento - Me Advertência…
Página 86 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2017
LO 91294823 Vr Ind E Com Matrizes Corte E Vinco, Comp De Cliches E Assist Tec Ltda LO 91298756 W & F Indústria E Comercio De Genero Alimenticios Ltda LO 91282170 W A R Ferramentaria E Usinagem Ltda -…