Source: http://docplayer.com.br/29431476-Manual-de-normas-direito-creditorio-de-exportacao.html
Timestamp: 2020-01-26 10:10:30+00:00
Document Index: 144511668

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15']

MANUAL DE NORMAS DIREITO CREDITÓRIO DE EXPORTAÇÃO - PDF Free Download
Download "MANUAL DE NORMAS DIREITO CREDITÓRIO DE EXPORTAÇÃO"
Rodrigo Paranhos Filipe
1 MANUAL DE NORMAS DIREITO CREDITÓRIO DE EXPORTAÇÃO VERSÃO: 01/7/2008
2 2 / 6 MANUAL DE NORMAS DIREITO CREDITÓRIO DE EXPORTAÇÃO ÍNDICE CAPÍTULO PRIMEIRO DO OBJETIVO 3 CAPÍTULO SEGUNDO DAS DEFINIÇÕES 3 CAPÍTULO TERCEIRO DOS PARTICIPANTES 5 CAPÍTULO QUARTO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 5 Seção I Do Depósito e da Retirada de Export Note 5 Seção II Da Cessão com Retrocessão de Export Note e da Antecipação de Retrocessão 5 Seção III Das Demais Operações e Funcionalidades 6 CAPÍTULO QUINTO DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA 6 CAPÍTULO SEXTO DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO PARTICIPANTE 6 CAPÍTULO SÉTIMO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6
3 3 / 6 MANUAL DE NORMAS DIREITO CREDITÓRIO DE EXPORTAÇÃO CAPÍTULO PRIMEIRO DO OBJETIVO Artigo 1º O presente tem por objetivo definir as regras e os aspectos específicos relativos às seguintes atividades disponibilizadas pela CETIP: I - II - III - registro de operação, previamente realizada, de Cessão com Retrocessão de Export Note, no Sistema de Registro; compensação e liquidação de operação, processadas no Sistema de Compensação e Liquidação; e Custódia Eletrônica de Export Note, no Sistema de Custódia Eletrônica. CAPÍTULO SEGUNDO DAS DEFINIÇÕES Artigo 2º Para os efeitos do presente entende-se por, na sua forma singular ou plural: I - II - III - IV - V - VI - Antecipação de Retrocessão a operação que possibilita a realização da Retrocessão de parte ou da totalidade do objeto de Operação de Cessão com Retrocessão, em data anterior à originalmente pactuada. Banco Liquidante o banco titular de Conta Reservas Bancárias junto ao Banco Central do Brasil, Participante da CETIP, com as atribuições específicas estabelecidas em Norma da CETIP. Cessão ato através do qual parte ou a totalidade de uma Export Note é transferida do Registrador para o cessionário. Cessão com Retrocessão a operação em que as partes pactuam simultaneamente a Cessão e a Retrocessão de parte ou da totalidade de uma Export Note. Cliente o Cliente 1 (um) ou o Cliente 2 (dois), definidos no Artigo 2º do Regulamento. Conta de Cliente a Conta de Cliente 1 (um) ou a Conta de Cliente 2 (dois), definidas no Artigo 2º do Regulamento. VII - Conta Própria a Conta de titularidade de Participante, definida no Artigo 2º do Regulamento.
4 4 / 6 VIII - IX - X - XI - XII - XIII - XIV - XV - XVI - XVII - XVIII - XIX - XX - XXI - Custódia Eletrônica o registro eletrônico efetuado no Sistema de Custódia Eletrônica. CVM a Comissão de Valores Mobiliários. Depósito a operação através da qual a Export Note é admitida no Sistema de Custódia Eletrônica e registrada na Conta Própria do Registrador. Diretor Geral o Diretor Geral da CETIP. Export Note o direito creditório, em moeda estrangeira, gerado por exportador em contrato de venda de mercadoria e serviço para o exterior, referido na Circular nº 1.846, do Banco Central do Brasil, de 20 de novembro de LBTR Liquidação Bruta em Tempo Real. Mercado Organizado o mercado de balcão organizado de valor mobiliário, ou o mercado de balcão organizado de título, direito creditório ou outro instrumento financeiro, administrado pela CETIP. Norma da CETIP Manual, Código de Conduta, Comunicado e Carta- Circular expedidos pelo Diretor Geral, contendo as regras, peculiaridades e procedimentos especiais aplicáveis a Mercado Organizado e à utilização de Sistema ou Serviço. Participante a pessoa autorizada pela CETIP a operar em Mercado Organizado e/ou a utilizar Sistema ou Serviço, na forma do Regulamento e das Normas da CETIP. Registrador o Participante com as atribuições específicas estabelecidas no Regulamento e nas Normas da CETIP. Regulamento o Regulamento da CETIP. Retirada a baixa de Export Note da Custódia Eletrônica. Retrocessão ato através do qual a Export Note é automaticamente transferida de volta para o Registrador, na data pactuada na operação de Cessão com Retrocessão. Serviço o serviço prestado pela CETIP. XXII - Sistema o Sistema de Registro, ou o Sistema de Compensação e Liquidação, ou o Sistema de Custódia Eletrônica. XXIII - Sistema de Compensação e Liquidação o conjunto de Módulos, integrantes de sistema administrado e operacionalizado pela CETIP, destinados à prestação dos serviços de compensação e de liquidação.
5 5 / 6 XXIV - XXV - Sistema de Custódia Eletrônica o conjunto de Módulos, integrantes de sistema administrado e operacionalizado pela CETIP, destinados, dentre outros, à Custódia Eletrônica de Ativos e, quando for o caso, ao cálculo e processamento dos Eventos e das demais obrigações pecuniárias relativos aos Ativos em Custódia Eletrônica. Sistema de Registro o conjunto de Módulos, integrantes de sistema administrado e operacionalizado pela CETIP, destinados ao registro de operações realizadas previamente. CAPÍTULO TERCEIRO DOS PARTICIPANTES Artigo 3º Os Participantes envolvidos nas operações reguladas por este atuam através de sua Conta Própria e, quando titulares de Conta de Cliente, por meio dessa conta, assumindo, quando admitido em Norma da CETIP, a atribuição de Banco Liquidante ou de Registrador. 1º O Registrador de Export Note, com as atribuições previstas no Regulamento e neste Manual de Normas, é a instituição financeira, Participante da CETIP, observado o disposto no Artigo 5º deste. 2º As naturezas das instituições financeiras às quais a CETIP faculta atuar como Registrador de Export Note, são divulgadas no correspondente Manual de Operações. CAPÍTULO QUARTO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS Seção I Do Depósito e da Retirada de Export Note Artigo 4º O Sistema de Registro somente acata o Depósito de Export Note se o Registrador tiver previamente registrado os dados cadastrais do correspondente exportador. Artigo 5º O Depósito de Export Note é efetuado na Conta Própria do Registrador, mediante o seu comando único. Artigo 6º A Export Note é automaticamente Retirada na data de seu vencimento, sendo a correspondente liquidação financeira efetuada fora do ambiente da CETIP. Seção II Da Cessão com Retrocessão de Export Note e da Antecipação de Retrocessão Artigo 7º A operação de Cessão com Retrocessão de Export Note pode ser realizada no intervalo entre a data do seu Depósito e o dia útil anterior à data de seu vencimento. Parágrafo único Somente o Registrador pode ser cedente de Export Note, em operação de Cessão com Retrocessão.
6 6 / 6 Artigo 8º É permitida a realização de Antecipação de Retrocessão entre o primeiro dia útil subseqüente ao do registro da operação de Cessão com Retrocessão e o dia útil anterior à data de vencimento desta operação. Seção III Das Demais Operações e Funcionalidades Artigo 9º As demais funcionalidades relativas a Export Note estão descritas no correspondente Manual de Operações. CAPÍTULO QUINTO DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA Artigo 10 Podem ser liquidadas na Janela Multilateral CETIP ou na modalidade LBTR: I - II - a Cessão de Export Note; e a Antecipação de Retrocessão. Artigo 11 A Retrocessão é exclusivamente liquidada na Janela Multilateral CETIP. CAPÍTULO SEXTO DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO PARTICIPANTE Artigo 12 É vedado ao Participante praticar qualquer ato que esteja em desacordo com o Regulamento, o presente ou com as demais Normas da CETIP, assim como em desacordo com quaisquer disposições legais e regulamentares. CAPÍTULO SÉTIMO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 13 O Diretor Geral é competente para dirimir eventuais dúvidas ou omissões deste instrumento, através de Norma da CETIP, complementando o disposto neste. Artigo 14 O presente cancela e substitui o emitido em 28 de março de Artigo 15 Este entra em vigor na data de 01 de julho de 2008.
MANUAL DE NORMAS OBRIGAÇÃO
MANUAL DE NORMAS OBRIGAÇÃO VERSÃO: 28/02/2011 2 / 14 MANUAL DE NORMAS OBRIGAÇÃO ÍNDICE CAPÍTULO PRIMEIRO DO OBJETIVO 3 CAPÍTULO SEGUNDO DAS DEFINIÇÕES 3 CAPÍTULO TERCEIRO DAS ATIVIDADES DISPONIBILIZADAS
Manual de Normas. Instrumento Elegível para Compor Patrimônio de Referência. Versão: 28/04/2014 Documento Público
Versão: 28/04/2014 Documento Público MANUAL DE NORMAS INSTRUMENTO ELEGÍVEL PARA COMPOR PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA ÍNDICE 2/9 CAPÍTULO I DO OBJETIVO 3 CAPÍTULO II DOS PARTICIPANTES 4 Seção I Do Registrador
MANUAL DE NORMAS DE DEBÊNTURE DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA E DE NOTA COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA
MANUAL DE NORMAS DE DEBÊNTURE DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA E DE NOTA COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA VERSÃO 21/11/2018 1 MANUAL DE NORMAS DEBÊNTURE DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA E NOTA COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO
Manual de Normas. Gestão de Garantias. Versão: 02/06/2014 Documento Público
Versão: 02/06/2014 Documento Público 2 / 14 MANUAL DE NORMAS GESTÃO DE GARANTIAS SUMÁRIO CAPÍTULO I DO OBJETIVO 4 CAPÍTULO II DA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO DE GESTÃO DE GARANTIAS 4 CAPÍTULO III DO FUNCIONAMENTO
Manual de Normas CCB, CCCB, CCE E NCE
CCB, CCCB, CCE E NCE Versão: 21/08/2015 Documento Público 2 / 11 MANUAL DE NORMAS CCB, CCCB, CCE E NCE SUMÁRIO CAPÍTULO I DO OBJETIVO... 3 CAPÍTULO II DOS PARTICIPANTES... 3 Seção I Do Registrador de CCB,
Manual de Normas CRI de Distribuição Pública e CRA de Distribuição Pública
CRI de Distribuição Pública e Versão: 27/07/2015 Documento Público 2 / 16 MANUAL DE NORMAS CRI DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA E CRA DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA SUMÁRIO CAPÍTULO I DO OBJETIVO 4 CAPÍTULO II DOS PARTICIPANTES
MANUAL DE NORMAS DE CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO CCI
MANUAL DE NORMAS DE CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO CCI VERSÃO 25/03/2019 1 MANUAL DE NORMAS CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO CCI SUMÁRIO CAPÍTULO I DO OBJETIVO 4 CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES 4 CAPÍTULO III DA
Manual de Normas Debênture de Distribuição Pública e Nota Comercial de Distribuição Pública
Manual de Normas e Nota Versão: 28/05/2018 Documento Público e de Nota 2 / 21 MANUAL DE NORMAS DE DEBÊNTURE DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA E DE NOTA COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA SUMÁRIO CAPÍTULO I DO OBJETIVO
MANUAL DE NORMAS DE LETRA DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO LCA E DE CERTIFICADO DE DIREITO CREDITÓRIO DO AGRONEGÓCIO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA CDCA DE
MANUAL DE NORMAS DE LETRA DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO LCA E DE CERTIFICADO DE DIREITO CREDITÓRIO DO AGRONEGÓCIO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA CDCA DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA VERSÃO 20/08/2018 1 MANUAL DE NORMAS LETRA
MANUAL DE NORMAS DE LETRA FINANCEIRA
MANUAL DE NORMAS DE LETRA FINANCEIRA VERSÃO 20/08/2018 MANUAL DE NORMAS LETRA FINANCEIRA ÍNDICE CAPÍTULO I DO OBJETIVO 3 CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES 3 CAPÍTULO III DO MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO PARA OPERAÇÕES
MANUAL DE NORMAS DE CDA, WA E CPR
MANUAL DE NORMAS DE CDA, WA E CPR VERSÃO 25/03/2019 MANUAL DE NORMAS CERTIFICADO DE DEPÓSITO AGROPECUÁRIO CDA WARRANT AGROPECUÁRIO WA E CÉDULA DE PRODUTO RURAL CPR SUMÁRIO CAPÍTULO I DO OBJETIVO 4 CAPÍTULO
MANUAL DE NORMAS PLATAFORMA ELETRÔNICA
MANUAL DE NORMAS PLATAFORMA ELETRÔNICA VERSÃO: 13/12/2011 2 / 23 MANUAL DE NORMAS PLATAFORMA ELETRÔNICA ÍNDICE CAPÍTULO PRIMEIRO DO OBJETIVO 4 CAPÍTULO SEGUNDO DAS DEFINIÇÕES 4 CAPÍTULO TERCEIRO DA ATUAÇÃO
MANUAL DE NORMAS DO SISTEMA DE REGISTRO, DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO E DO SISTEMA DE CUSTÓDIA ELETRÔNICA VERSÃO: 04/08/2010 MANUAL DE NORMAS DO SISTEMA DE REGISTRO, DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
O F Í C I O C I R C U L A R. Ref.: Disponibilização de Novas Versões de Normas do Segmento Cetip UTVM.
14 de agosto de 2018 039/2018-VOP O F Í C I O C I R C U L A R Participantes dos Mercados da B3 Segmento Cetip UTVM Ref.: Disponibilização de Novas Versões de Normas do Segmento Cetip UTVM. Em complemento
15 de maio de 2018 018/2018-VOP O F Í C I O C I R C U L A R Participantes dos Mercados da B3 Segmento Cetip UTVM Ref.: Oferta Pública de NTN-B Leilões de Compra de Títulos pela STN Módulo Leilão STN Plataforma
Resolução CMN BACEN nº de DOU
Resolução CMN BACEN nº 3.339 de 26.01.2006 DOU 30.01.2006 Altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa. O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma
CIRCULAR Nº Documento normativo revogado pela Circular nº 3.569, de 22/12/2011.
CIRCULAR Nº 3.427 Documento normativo revogado pela Circular nº 3.569, de 22/12/2011. Dispõe sobre o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório sobre recursos a prazo de que trata a Circular nº 3.091,
PORTARIA Nº 255, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO PORTARIA Nº 255, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 Regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo e seus derivados, com extensão inferior a 15 km. O DIRETOR-GERAL da
INBRANDS S.A. 4ª Emissão de Debêntures. 1ª e 2ª Séries. Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2016 Data Base 31/12/2016
INBRANDS S.A. 4ª Emissão de Debêntures 1ª e 2ª Séries Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2016 Data Base 31/12/2016 PARTICIPANTES EMISSORA COORDENADOR(ES) ESCRITURADOR LIQUIDANTE INBRANDS
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. 20ª Emissão de Debêntures. Série Única
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. 20ª Emissão de Debêntures Série Única Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2017 Data Base 31/12/2017 PARTICIPANTES EMISSORA COORDENADOR(ES)
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO (SP) EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2018/00663 (7421)
1 DIRETORIA DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO (SP) EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2018/00663 (7421) ERRATA Nº 01 OBJETO: documentalista, para legalização/regularização,
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A. CNPJ/MF n / NIRE nº Companhia Aberta
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A. CNPJ/MF n 09.326.342/0001-70 NIRE nº 31.300.026.426 Companhia Aberta ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2013 1. Data, Hora e Local: Aos vinte
ELETROPAULO 11ª Emissão de Debêntures. Série Única. Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2017 Data Base 31/12/2017
ELETROPAULO 11ª Emissão de Debêntures Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2017 Data Base 31/12/2017 PARTICIPANTES EMISSORA COORDENADOR(ES) ESCRITURADOR LIQUIDANTE ELETROPAULO Banco Bradesco
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A 9ª Emissão de Debêntures 1ª e 2ª Séries Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2016 Data Base 31/12/2016 PARTICIPANTES EMISSORA COORDENADOR(ES) LIGHT SERVIÇOS
DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Companhia Aberta NIRE 35.300.172.507 CNPJ/MF n.º 61.486.650/0001-83 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2017 DATA, HORA E LOCAL: 7 de agosto
Capitulo I Dos Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
- 792 - LIVRO : PLANO CONTÁBIL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, SOCIEDADES SEGURADORAS, SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO E RESSEGURADORES LOCAIS ANEXO IV: Título IV - Normas Recepcionadas
INBRANDS S.A. 4ª Emissão de Debêntures. 1ª e 2ª Séries. Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2017 Data Base 31/12/2017
INBRANDS S.A. 4ª Emissão de Debêntures 1ª e 2ª Séries Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2017 Data Base 31/12/2017 PARTICIPANTES EMISSORA COORDENADOR(ES) ESCRITURADOR LIQUIDANTE INBRANDS
Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá 1 Segunda-feira Ano IX Nº 497 Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá publica: Decreto Nº 006/2017 de 01 de Março de 2017-Autoriza e outorga poderes a
Art. 1º Os participantes indicados no Anexo 1 devem, por meio de sistema disponível na página da CVM na rede mundial de computadores:
* Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, torna público que o Colegiado, em sessão realizada em 29 de novembro
CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS 1ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2010.
CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS 1ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2010. Rio de janeiro, 29 de Abril, 2011. Prezados Senhores Debenturistas,
Onde se lê: Leia-se: Onde se lê, no art. 15:
Na Instrução CVM nº 578, de 30 de agosto de 2016, publicada no DOU de 31 de agosto de 2016, Seção 1, páginas 379 a 384 e retificada no DOU de 2 de setembro de 2016, Seção 1, página 14: Onde se lê: "Art.
AES TIETÊ ENERGIA S.A. 6ª Emissão de Debêntures. 1ª e 2ª Séries. Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2017
AES TIETÊ ENERGIA S.A. 6ª Emissão de Debêntures 1ª e 2ª Séries Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2017 Data Base 31/12/2017 PARTICIPANTES EMISSORA COORDENADOR(ES) ESCRITURADOR LIQUIDANTE
AES TIETÊ ENERGIA S.A. 4ª Emissão de Debêntures. 2ª e 3ª Séries. Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2017
AES TIETÊ ENERGIA S.A. 4ª Emissão de Debêntures 2ª e 3ª Séries Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2017 Data Base 31/12/2017 PARTICIPANTES EMISSORA COORDENADOR(ES) ESCRITURADOR LIQUIDANTE
RANDON S.A. - IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES 2ª Emissão de Debêntures. Série Única
RANDON S.A. - IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES 2ª Emissão de Debêntures Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2016 Data Base 31/12/2016 PARTICIPANTES EMISSORA COORDENADOR(ES) ESCRITURADOR LIQUIDANTE