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Timestamp: 2019-11-13 11:58:10+00:00
Document Index: 42460174

Matched Legal Cases: ['artigo 399', 'artigo 399', 'artigo 399', 'artigo 399', 'artigo 399', 'artigo 399', 'artigo 399', 'artigo 399', 'artigo 41']

Lista 0101/2017
Lista: 0101/2017
1 - 0005765-61.2016.8.08.0011 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: GERALDO ROSA DUTRA
Réu: AISLAN ARTHUR
Advogado(a): 27654/ES - VICTOR BERTOCHI TORRES
Em relação a certidão de fl. 47, prevalece, respeitosamente, a designação do Dr. Victor Bertochi Torres, na medida em que o nome dele foi que constou no despacho de fl. 38. Registra-se, no entanto, as escusas do Dr. Thiago Quirino pelo equívoco da intimação. Após a apresentação de defesa de fls. 42/6, observo que não foram suscitadas matérias de ordem preliminar, razão pela qual, na forma do art. 410, do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento para 05/10/2017 às 13 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas. A oitiva da testemunha preservada será agendada oportunamente. Dê ciência ao Ministério Público e ao Defensor do réu. Diligencie-se.
2 - 0004934-18.2013.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Indiciado: DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 99/102. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 10/10/17, às 13h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.
3 - 0000089-69.2015.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: VANDELEI ALVES RODRIGUES
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 26/7. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 10/10/17, às 14h40, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.
4 - 0009425-34.2014.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: KLEBER MASSENA ANDRADE BARROS
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 13/9. Ressalto que o denunciado não faz jus ao benefício da suspensão condicional do processo, uma vez que responde a outro feito criminal, conforme certidão de fls. Por fim, verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 10/10/17 às 15h20, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.
5 - 0020030-78.2010.8.08.0011 (011.10.020030-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: MARCO ANTONIO CARIAS
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 58/9. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 10/10/17 às 16h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.
6 - 0005227-51.2014.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Indiciado: CLEVERSON FRANCISCO DA SILVA
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 23/4. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 10/10/17, às 16h40, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.
7 - 0017449-80.2016.8.08.0011 - Inquérito Policial
Fica intimada a Ilustre Advogada para ciência de sua nomeação para a defesa do réu, assim como da Audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2017 às 17:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
8 - 0000535-43.2013.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Indiciado: JOAO DE PAULA ALVES
Réu: JOAO DE PAULA ALVES
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 14/7. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 11/10/17 às 13h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.
9 - 0013736-34.2015.8.08.0011 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: DIEMI CARLOS DOS SANTOS GONCALVES
Réu: DAVID JONY BARBOSA DA SILVA
Recebida a denúncia e determinada a citação do denunciado para apresentar resposta escrita à acusação, esta foi juntada aos autos às fls. 27. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal que lhe foi imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 11/10/2017 às 13h50, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.
10 - 0015561-13.2015.8.08.0011 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: VALDINEI MONTOANELLI PONTES
Réu: VALTER PONTES JUNIOR
Resposta à acusação às fls. 14/5, narrando que os fatos não ocorreram conforme descritos na denúncia. Requer o benefício da assistência judiciária gratuita e a nomeação de defensor dativo. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 11/10/17, às 15h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado. Mantenho a nomeação de fls. 10. Intime-se.
11 - 0015560-28.2015.8.08.0011 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ALEX HAMMER DE SOUZA
Réu: JOAO BATISTA RIVIERI LOUZADA
Recebida a denúncia e determinada a citação do denunciado para apresentar resposta escrita à acusação, esta foi juntada aos autos às fls. 09/14. Quanto a alegação de inépcia da denúncia, essa não se verifica, uma vez que a peça acusatória satisfaz todos os requisitos do artigo 41 do CPP, possibilitando a elucidação dos fatos descritos à luz do contraditório e ampla defesa. No tocante a justa causa, entendo que esta também está presente, pois visualizados indícios de autoria e materialidade a justificar o recebimento da peça acusatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 11/10/17 às 16h20, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se todos. Requisite-se. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do réu. Expeça-se precatória, se necessário.
12 - 0005921-54.2013.8.08.0011 - Inquérito Policial
Indiciado: ROGERIO DE PAULO MATHIASSO
Considerando que não foi possível instalar a audiência designada, uma vez que o acusado Rogério de Paulo Mathiasso apesar de devidamente intimado as fls. 44, não compareceu ao ato, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2017, às 14h10m.
13 - 0014088-26.2014.8.08.0011 - Inquérito Policial
Indiciado: ROBERTO REIS
Considerando que não foi possível instalar a audiência designada, uma vez que o acusado Roberto Reis não compareceu para a audiência, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2017, às 15h40m. Requisitem-se os PMs arrolados pela acusação, intimem-se o réu solto, bem como as testemunhas de acusação e o advogado pela imprensa. Diligencie-se.
Fica intimado o Ilustre Advogado, de sua nomeação como Advogado Dativo nos autos do presente processo.
14 - 0007158-26.2013.8.08.0011 - Inquérito Policial
Indiciado: DENILSON GONCALVES
Considerando que não foi possível instalar a audiência designada, uma vez que o acusado Denílson Gonçalves apesar de devidamente intimado as fls. 88v, não compareceu ao ato, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/10/2017, às 13h40m. Requisitem-se os PMs arrolados pela acusação, intimem-se o réu solto, bem como o advogado pela imprensa. Diligencie-se.
Fica intimada a Ilustre Advogada, de sua nomeação como Advogada Dativa nos autos do presente processo.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14 DE SETEMBRO DE 2017