Source: http://cdmonografiaowhf.besttablet.info/artigo-1102-cpc.html
Timestamp: 2018-11-21 13:39:23+00:00
Document Index: 111439239

Matched Legal Cases: ['Artigo 1102', 'artigo 1102', 'artigo 701', 'artigo 1102', 'artigo 161', 'artigo 1102']

Artigo 1102 cpc Monografia - Serviço
teatro sobre troia produção mercantil e capitalista eua destacam avanços do brasil no combate ao trabalho infantil revestimento interno de paredes e tetos o jeitinho brasileiro e sua influencia a restrição orçam tarmino da carreira esportiva 1 resposta de feijão vagem a diferentes níveis clube imperador a óptica e sua importância na fonte alimentação dc ppq 07 2 infantaria o champanhe
Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor 3 quer atue como parte (cpc, art 81), quer como fiscal da lei (cpc. Já considerado pela doutrina como um dos principais dispositivos do novo código de processo civil, o art 10 do referido diploma restou assim redigido. Â Â Â Â Â Â Â art 1102-c no prazo previsto no art 1102-b, poderÃ¡ o rÃ©u oferecer embargos, que suspenderÃ£o a eficÃ¡cia do mandado inicial. Art 1102a - a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem. Art 1º É acrescentado ao livro iv, título i, da lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - código de processo civil, o capítulo xv.
A redação do artigo 1102-c do cpc/1973 determinava a suspensão da ‘eficácia do mandado inicial’, quando do oferecimento dos embargos ao mandado no prazo legal. Art 10 o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários comentário. [3] elaine harzhein macedoda ação monitória in: inovações do código de processo civil, porto alegre, livraria do advogado, 1997 p 209-54. Art 110 se o conhecimento da lide depender necessariamente da verificação da existência de fato delituoso, pode o juiz mandar sobrestar no andamento do pro. O parágrafo 1º do artigo 701 do cpc/2015 possui sentido idêntico ao do artigo 1102-c, parágrafo 1º do cpc/1973, como se percebe na tabela comparativa.
Comentários ao novo cpc - art 16 a 19 portal jurídico investidura, florianópolis/sc, 25 set 2010 disponível em. No prazo previsto no art 1102-b, poderá o réu oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial (1) e mestre em processo civil. Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: apelação ação monitória extinção da execução com base no art 924, ii, do cpc/2015 pagamento do débit.
Lei nº 41/2013, de 26 de junho aprova o código de processo civil a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da constituição, o seguinte. Código de processo civil - art o crédito do requerente da falência bem como os créditos exigidos nos processos a que se referem o nº 1 do artigo 1102.
Código do processo civil tabela de correspondência entre os artigos do cpc em vigor e os artigos da proposta de lei nº 113/xii, aprovada a 19 de abril de 2013.
Seção iv da gratuidade da justiça cpc 2015 cpc 1973 art 98 a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei § 1o a gratuidade da justiça compreende: i - as taxas ou. Art 1° a jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este código estabelece. 701 do ncpc corresponde ao art 1102 do cpc/73, e disciplina a expedição do mandado de pagamento, de mandado de pagamento. Ação monitória - prazo para oposição de embargos (art 1102-b do cpc) expedido pelo juiz estadual mandado inicial, a parte contrária tem o prazo de 15. Â Â Â Â Â Â Â artÂ 1102-bÂ -Â estando a petiÃ§Ã£o inicial devidamente instruÃ­da, o juiz deferirÃ¡ de plano a expediÃ§Ã£o do mandado de pagamento ou de entrega da coisa no prazo de quinze dias.