Source: http://zacariasalbuquerque.blogspot.com/2016/12/
Timestamp: 2018-03-22 13:58:51+00:00
Document Index: 75520678

Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 5']

BLOG DO ZACARIAS ALBUQUERQUE: 12/16
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo CIPRIANO E SEPÚLVEDA FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ N° 12.550.631/0001-63, através do Processo n° 186/2016, Licença de Instalação e Operação para comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas, situado na Avenida 28 de Março, nº 395 – Centro, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).
CAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – EXTRA, CNPJ N° 47.508.411/2506-91, através do Processo n° 194/2016, Licença de Instalação e Operação para comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, situado na Rua Doutor Felipe Uebe, nº 451 - 469 – Parque Califórnia, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS, CNPJ N° 10.659.948/0001-07, através do Processo n° 191/2016, Licença de Instalação Operação para fabricação de móveis com predominância de metal, bicicletas e triciclos não motorizados, peças e acessórios, móveis com predominância de madeira, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal brinquedos e jogos recreativos, bancos e estofados para veículos automotores, embalagens de plástico e confecção de peças de vestuário, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 1516/1582 – Parque dos Rodoviários, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 255238.02 m E e 7590059.54 m S.
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo F. B. DE SOUSA RECICLAGEM - ME CNPJ N° 20.231.682/0001-50, através do Processo n° 184/2016, Licença de Instalação e Operação para comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, situado na Avenida Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 114 – Parque Leopoldina, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo FÁBIO PEREIRA MACHADO 02704502706, CNPJ N° 17.649.072/0001-67, através do Processo n° 146/2016, Licença de Instalação e Operação para serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, situado na Rua Arlindo Gregory Barbeta, nº 25 – Parque Gonçalves Vicente Dias, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo LIFE RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE, CNPJ N° 25.042.165/0001-57, através do Processo n° 170/2016, Licença Ambiental Simplificada para loteamento de imóveis próprios, situado na Estrada do Carvão, s/nº – Parque Aurora, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo WAFAROGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ N° 05.241.281/0001-98, através do Processo n° 196/2016, Renovação de Licença de Operação para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e comércio varejista de lubrificantes, situado na Rua Messias Urbano dos Santos, nº 56/60 – Parque Vicente G. Dias, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela R.B. DE CARVALHO & CARVALHO LTDA-ME, CNPJ N° 03.484.679/0001-20, através do Processo n° 199/2016, Licença de Instalação e Operação para comércio varejista de combustíveis e óleos para veículos automotores, situado na Rua Julio Armond, nº143, Custodópolis, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).
CAMPOS DO GOYTACAZES, 15 de Dezembro 2016.
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO AMBIENTAL
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N° 71/2016
OUTORGAR RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N°071/2016 licenciar OLARIA BARRO FORTE LTDA inscrita no CNPJ Nº 29.634.052/0001-00, estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELIZEU, S/N – ALTO DO ELIZEU – 4° DISTRITO, neste município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “CAPÕES”, na localidade de “São Sebastião”, numa área de “16,55” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°51’43’’644 e Longitude -41°10’58’’155 de propriedade de JÚLIA PINHEIRO NOGUEIRA pelo prazo de 04 anos.
CAMPOS DO GOYTACAZES, 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N° 75/2016
OUTORGAR RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N°075/2016 licenciar CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA – ME inscrita no CNPJ Nº 29.890.662/0001-66, estabelecida na ESTRADA DO AÇUCAR, S/N – PAUS AMARELOS – 4° DISTRITO, neste município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “PAUS AMARELOS”, numa área de “7,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°53’40’’239 e Longitude -41°11’24’’934 de propriedade de VICENTE TAVARES CRESPO pelo prazo de 03 anos.
CAMPOS DO GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
CONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL N° 025/2016
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi concedido a SERFA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME, CNPJ N° 31.240.443/0001-83, através do Processo n° 155/2016, Certidão de Inexigibilidade Ambiental para fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; fabrica: morões de alambrado, poste padrão residencial, anel, vigas, cobogó, blocos de cimento; situada na Rua São Lino, n° 278, Parque Aurora, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 259206.67 m E e 7589422.35 m S.
CAMPOS DO GOYTACAZES, 04 DE NOVEMBRO 2016.
CONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi concedido a JOELSON QUITETE MANHÃES, CNPJ N° 12.356.647/0001-30, através do Processo n° 134/2016, Certidão de Inexigibilidade Ambiental para fabricação de artigos de serralheria; situada na Rua Edgar Alvarenga, n° 196, Parque Tropical, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 262217.03 m E e 7585998.98 m S.
CAMPOS DO GOYTACAZES, 16 DE NOVEMBRO 2016.
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi concedido a LAGOA LIMPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ N°23.613.989/0001-04, através do Processo n° 165/2016, Licença Ambiental Simplificada para fabricação de refrescos a base de concentrados, situada na Estrada fazenda Santo Antônio, s/n° - Travessão, coordenadas 7606778.3 mS e 256614.18 mE neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).
CAMPOS DO GOYTACAZES, 11 DE NOVEMBRO 2016.
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, CNPJ N° 01.280.003/0001-99, através do Processo n° 187/2016, Licença Ambiental Simplificada para implantação/ampliação de rede de distribuição de água potável no Parque Pomares e Parque Boa Vista, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).
CAMPOS DO GOYTACAZES, 28 de NOVEMBRO 2016.
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ N° 33.050.071/0001-58, através do Processo n° 173/2016, Licença Ambiental Simplificada para requerimento de regularidade ambiental para Baias de Resíduos Operativos, situado na Avenida José Alves de Azevedo, n° 521 - Parque Rosário, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 259244.47 m E e 7590903.12 m S.
CAMPOS DO GOYTACAZES, 29 de NOVEMBRO de 2016.
Postado por BLOG DO ZACARIAS ALBUQUERQUE às 16:05 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Instrução normativa explica como obter licença ambiental
Foi publicada no Diário Oficial (DO) do Município na última quarta-feira (05) a Instrução Normativa 001/2015 da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental que explica todos os procedimentos para requerimento de Licenças Ambientais. O subsecretário, Zacarias Albuquerque, explicou este é um dos documentos de estruturação para que o município possa conceder as licenças para empresas de pequeno e médio portes.
- Esta instrução estabelece todos os procedimentos para a sociedade empresarial saber como fazer para requerer a licença ambiental. Este é um dos documentos legais sancionado pela Prefeita Rosinha Garotinho para implantação do licenciamento ambiental.
Por: Telmo Filho - Foto: Superintendência de Comunicação - 07/08/2015 12:15:58
Licenciamento Ambiental concedido pelo município com agilidade
Por: Telmo Filho - Foto: Gerson Gomes - 17/10/2016 11:32:37
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela G N DE OLIVEIRA PAGANOTE COMÉRCIO DE GÁS - ME, CNPJ N° 24.629.723/0001-12, através do Processo n° 193/2016, para Licença Ambiental de Instalação e Operação para comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), situado na Avenida Presidente Kennedy, n° 358/362 – Jockey Club, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 263097.53 m E e 7589827.45 m S.
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela FERNANDO RABELLO SOARES, CNPJ N° 15.317.608/0001-11, através do Processo n° 160/2016, Licença de Instalação e Operação para recuperação de materiais plásticos, situado na Rua Professor João Menezes, n° 115 – Parque Corrientes, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 256559.26 m E e 7593584.29 m S.