Source: https://mpmt.mp.br/secao/550
Timestamp: 2019-06-25 16:59:18+00:00
Document Index: 168644067

Matched Legal Cases: ['artigo 42', 'artigo 1', 'artigo 56', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 56', 'artigo 1', 'artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 21', 'artigo 22', 'artigo 27', 'artigo 12', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 12', 'artigo 94', 'artigo 8']

RESOLUÇÃO Nº 060/2019-CSMP
quarta-feira, 05 de junho de 2019, 10h10
RESOLUÇÃO Nº 060/2019-CSMP Altera o artigo 42 da Resolução nº 28/2011-CSMP, que aprova o Regulamento do Concurso para Ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 059/2019-CSMP Altera o Anexo da Resolução n° 32/2019-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 058/2019-CSMP Altera o artigo 1º da Resolução nº 37/2013 do Conselho Superior do Ministério Público
RESOLUÇÃO N° 057/2019 - CSMP Altera os §§ 2º e 3º do art. 3° da Resolução n° 050/2018 CSMP
RESOLUÇÃO Nº 056/2018-CSMP Altera a atual Resolução nº 28/2011-CSMP que regulamenta o concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público, para incluir a reserva aos negros
RESOLUÇÃO Nº 055/2018-CSMP Altera o Anexo da Resolução nº 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 054/2018-CSMP Altera o Anexo da Resolução nº 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 053/2018-CSMP Altera o parágrafo único, do art. 1º da Resolução nº 37/2013-CSMP, que define os tipos de cursos realizados por membros do Ministério Público como informações pertinentes e passíveis de registro nos assentos funcionais, para efeito de avaliação do mereci
RESOLUÇÃO Nº 052/2018-CSMP Consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos
RESOLUÇÃO Nº 051/2018-CSMP Regulamenta no âmbito do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, a tomada do COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, definindo parâmetros, a serem observados para a celebração de composição, em sintonia com as disposições da Lei Federal 7.347/1985.
RESOLUÇÃO Nº 050/2018-CSMP Regulamenta o afastamento de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do exercício de suas funções, para frequentar curso stricto sensu, lato sensu ou curso de aperfeiçoamento, no País ou no exterior.
RESOLUÇÃO Nº 049/2017-CSMP Altera o Anexo da Resolução nº 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 048/2017-CSMP Altera a redação do art. 4°, §5° do art. 28 e, art 43 da Resolução n° 47/2017 CSMP que dispõe sobre a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 047/2017-CSMP - REVOGADA REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 052/2018-CSMP. Estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 046/2016-CSMP Altera o caput do artigo 56 e seu § 1°, da Resolução n° 33/2012 – Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 045/2016-CSMP - REVOGADA Altera os §§8° e 9° do art. 8° da Resolução nº 010/2007-CSMP. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 044/2015-CSMP - REVOGADA Altera o disposto no parágrafo 7º do artigo 12 da Resolução nº 010/2007-CSMP. - Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 043/2015-CSMP Altera o artigo 15 da Resolução nº 33/2012-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 042/2015-CSMP Altera o quadro de vagas de Estagiários do MP/MT (Resolução nº 32/2012-CSMP).
RESOLUÇÃO Nº 041/2015-CSMP Altera o § 1° do artigo 56, da Resolução nº 033/2012-CSMP (RI)
RESOLUÇÃO Nº 040/2014-CSMP Altera os parágrafos 1°, 3º e o inciso III do § 3º, do artigo 1º e o inciso VII, § 3º , do artigo 17 da Resolução nº 028/2011-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 039/2013-CSMP Altera o § 1° do artigo 17, o artigo 21, o § 2° do artigo 22 e, o artigo 27 da Resolução nº 028/2011-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 038/2013-CSMP - REVOGADA Acrescenta os §§ 8º, 9º e 10 no artigo 12 e o § 4º, no artigo 16, ambos da Resolução nº 10/2007-CSMP. - Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 037/2013-CSMP Define os tipos de cursos realizados por membros do Ministério Público como informações pertinentes e passíveis de registro nos assentos funcionais, para efeito de avaliação do merecimento funcional,
RESOLUÇÃO Nº 036/2013-CSMP Disciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que serão indicados para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 035/2013-CSMP - REVOGADA “Altera, em parte, artigos 16 e 17 da Resolução nº 010/2007 – CSMP”. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 034/2013-CSMP Disciplina o processo de escolha dos membros do MPE/MT que serão indicados para a composição do CNMP
RESOLUÇÃO Nº 033/2012-CSMP Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 032/2012-CSMP Fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 031/2012-CSMP Altera quadro de vagas de Estagiários
RESOLUÇÃO Nº 030/2012-CSMP Número de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 029/2011-CSMP Número de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 028/2011-CSMP Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 027/2011-CSMP Número de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 026/2011-CSMP - REVOGADA Acrescenta o § 4º ao artigo 16 da Resolução nº 010/2007-CSMP. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 025/2011-CSMP Número total de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 024/2011-CSMP - REVOGADA Altera o § 1º do artigo 12 da Resolução nº 010/2007-CSMP. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 023/2011-CSMP - REVOGADA Disciplina sobre o afastamento de Membros do Ministério Público para frequentar curso de pós-graduação estrito senso no Brasil ou no exterior, e dá outras providências.-REVOGADA PELA Nº 050/2018-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 022/2011-CSMP - REVOGADA Disciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que serão indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (Revogada pela Resolução nº 034/2013-CSMP)
RESOLUÇÃO Nº 021/2010-CSMP Número total de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 020/2010-CSMP Número total de vagas de Estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 019/2010-CSMP Define os critérios para elaboração da lista sêxtupla, de acordo com o artigo 94, caput, da Constituição Federal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 018/2010-CSMP - REVOGADA Altera a redação dos parágrafos 8º e 9º do artigo 8º da Resolução nº 10/2007-CSMP,. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 017/2010-CSMP - REVOGADA “Altera em parte o inciso VI do art. 6º da Resolução no 010/2007 - CSMP”	- REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 016/2010-CSMP Estabelece os dias das reuniões do CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 015/2010-CSMP Altera vagas de estagiários
RESOLUÇÃO Nº 014/2009-CSMP Fixação da meta 1 do Conselho Superior do MInistério Público.
RESOLUÇÃO Nº 013/2009-CSMP quadro de vagas de estagiários
RESOLUÇÃO Nº 012/2008-CSMP Inventário das Promotorias de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 011/2008-CSMP Aprova o Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 010/2007-CSMP Dispõe sobre a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos inquéritos civis e procedimentos preparatórios.
RESOLUÇÃO Nº 009/2007-CSMP - REVOGADA Disciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que serão indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho (Revogada pela Resolução nº 022/2011-CSMP)
RESOLUÇÃO Nº 008/2006-CSMP Define critérios objetivos para promoção e remoção por merecimento dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 007/2006-CSMP - REVOGADA Estabelece o dia da reunião do CSMP (Revogada pela Resolução nº 016/2010-CSMP).
RESOLUÇÃO Nº 006/2005-CSMP Recomendação, sem vinculação, a todos os Promotores de Justiça do Estado que atuem nas áreas de cidadania, consumidor, criança e adolescente e meio ambiente.
RESOLUÇÃO Nº 005/2005-CSMP Institui o acórdão eletrônico no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 004/2004-CSMP Instalação da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.
RESOLUÇÃO Nº 003/2002-CSMP Regulamenta o funcionamento da Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 002/1994-CSMP - REVOGADA Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. (Revogada pela Resolução nº 33/2012-CSMP).
RESOLUÇÃO Nº 001/1994-CSMP Regulamento do Concurso para Ingresso nos Cargos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público.
RENUMERAÇÃO DE RESOLUÇÕES CSMP
RESOLUÇÃO Nº 059/2019-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 058/2019-CSMP
RESOLUÇÃO N° 057/2019 - CSMP
RESOLUÇÃO Nº 056/2018-CSMP