Source: http://www.boletimcontabil.com.br/conteudo/novo/calendarios/estadual/sp/materia_sp.php?mes=dez&ano=2018
Timestamp: 2020-08-09 17:21:16+00:00
Document Index: 49709896

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 3']

03 Segunda-feira dez 2018 ICMS/SCANC | Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, I, do Convênio ICMS 110, de 2007; e Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: novembro/2018.
03 Segunda-feira dez 2018 ICMS/SCANC | Importador.
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o dispostona cláusula vigésima sexta, § 1º, IV, do Convênio ICMS 110, de 2007; e Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: novembro/2018.
04 Terça-feira dez 2018 ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído.
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, II, do Convênio ICMS 110, de 2007; e Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: novembro/2018.
04 Terça-feira dez 2018 ICMS/SCANC | Importador.
05 Quarta-feira dez 2018 ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído.
05 Quarta-feira dez 2018 ICMS/SCANC | Importador.
05 Quarta-feira dez 2018 ICMS | Refinador de petróleo e suas bases.
Pagamento do imposto retido por substituição tributária, correspondente a 80% do seu montante. Documento: Gare. Código: 1031. Base Legal: artigo 2º, I; e, artigo 3º, I, § 3º, do Anexo IV, do RICMS-SP, de 2000. Fato gerador: novembro/2018.
Pagamento do imposto decorrente de operações próprias, correspondente a 95% do seu montante. Documento: Gare. Código: 1031. Base Legal: artigo 2º, I; e, artigo 3º, I, § 3º, do Anexo IV, do RICMS-SP, de 2000. Fato gerador: novembro/2018.
05 Quarta-feira dez 2018 ICMS
Pagamento do imposto pelos contribuintes enquadrados nos seguintes códigos de Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE): 19217, 19225, 19322, 35115, 35123, 35131, 35140, 35204, 46818, 46826, 53105 e 53202. Documento: Gare. Código: 1031. Base Legal: artigo 2º, I; e, artigo 3º, I, do Anexo IV, do RICMS-SP, de 2000. Fato gerador: novembro/2018.
06 Quinta-feira dez 2018 ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituído.
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, III, do Convênio ICMS 110, de 2007; e Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: novembro/2018.