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DE QUIOTO A CANCÚN A UE NA LIDERANÇA A DAS PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS - PDF
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Flávio Delgado Camilo
1 DE QUIOTO A CANCÚN A UE NA LIDERANÇA A DAS PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS Maria da Graça a Carvalho 5ª Universidade Europa Curia,, 28 Janeiro 2012
2 Conteúdo da Apresentação A Convenção para as Alterações Climáticas e o Protocolo de Quioto. Os Países em Desenvolvimento no Âmbito da Convenção e do Protocolo. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Mdl( Mdl). O Fundo Global para o Ambiente (GEF). A Evolução e a Situação Actual das Negociações. Conclusões
3 Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas UNFCCC Enquadramento institucional internacional das alterações climáticas DCEA-FCT-UNL, 2000 Emissão e Controlo de Gases com Efeito de Estufa em Portugal
4 O DEBATE ENTRE AS PARTES A EVOLUÇÃO E A SITUAÇÃO DO PROCESSO NEGOCIAL DA CONVENÇÃO PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
5 O MANDATO DE BERLIM Primeira Conferência Mundial do Clima Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) relatório de avaliação do IPCC lançado pela primeira vez. IPCC e segunda Conferência do Clima Mundial querem um tratado global sobre mudanças climáticas Primeira reunião do Comité Intergovernamental de Negociação (INC) O INC adopta texto UNFCCC. Na Cimeira da Terra no Rio, a UNFCCC é aberta para assinatura UNFCCC entra em vigor. Introdução à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima A primeira Conferência das Partes (COP 1) ocorre em Berlim Protocolo de Quioto formalmente adoptado em Dezembro na COP COP-4 Buenos Aires. Aprovado o plano de acção de Buenos Aires (BAPA), enquadrando decisões que abordam, entre outras, as importantes questões do mecanismo financeiro, do desenvolvimento e transferência de tecnologias e os impactes adversos da implementação das obrigações nos países em desenvolvimento mais vulneráveis.
6 O MANDATO DE BERLIM COP-6 em HAIA Lançamento do 3º Relatório de Avaliação do IPCC. Acordos de Bonn adotado, com base no Plano de Ação de Buenos Aires de Acordos de Marraquexe aprovado na COP7, detalhando as regras para a implementação do Protocolo de Quioto, a criação de novos financiamentos e que estabelece um quadro de transferência de tecnologia Entrada em vigor do Protocolo de Quioto. A primeira Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (MOP 1) tem lugar em Montreal. O Programa de Trabalho de Nairobi sobre a adaptação (que receberia o seu nome em 2006, um ano depois) é aceite e acordado º Relatório do IPCC. Na COP13, as partes concordaram com o Plano de Acção de Bali, que indicou o caminho pós Acordo de Copenhaga, elaborado na COP15, em Copenhaga Acordos de Cancun amplamente aceites pela COP, na COP Rio A Plataforma de Acção de Durban aceite na COP COP 18 Qatar
7 A CONVENÇÃO PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E O PROTOCOLO DE QUIOTO
8 A Convenção para as Alterações Climáticas Compromisso de todas as partes signatárias em estabilizar as emissões de efeito estufa. Reconhecimento do papel dos países industrializados (países do anexo i). Transferência de tecnologia - países em desenvolvimento. Capacitação - países em desenvolvimento. Efeitos adversos. Inventário de emissões de gases de efeito estufa. Gestão sustentável das florestas e recursos florestais. Papel da investigação científica. Papel da educação, formação e informação às populações.
9 OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO Para a redução dos impactes da emissão de gases de efeito estufa no clima do globo, todos os países subscritores devem: Adoptar programas nacionais de mitigação dos efeitos das alterações climáticas e desenvolver estratégias de adaptação; Ter em consideração as alterações climáticas nas políticas sociais, económicas e ambientais relevantes; Cooperar em questões científicas, técnicas e de educação; Promover a educação e a informação ao público.
10 OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO Comprometem-se os países desenvolvidos (países do anexo i) a: Tomar medidas com vista à estabilização das emissões de gases de efeito estufa (em referência ao ano de 1990) até ao ano de 2000 Dar apoio financeiro e técnico aos países em desenvolvimento (países do não-anexo i)
11 O PROTOCOLO DE QUIOTO Acordo internacional adoptado em 10 de dezembro de 1997 pelos países participantes na 3ª. Conferência das partes (cop3) da convenção que teve lugar em Quioto. Este protocolo entrará em vigor quando pelo menos 55 países o tiverem ratificado, que correspondam pelo menos a 55% das emissões totais de co 2 dos países desenvolvidos (anexo i), tomando como referência o ano de O protocolo de Quioto obriga colectivamente os 38 países do anexo i a reduzir as suas emissões (expressas em equivalente de co 2 ) de 6 gases de efeito estufa (GEE) em pelo menos 5% comparativamente a 1990, até
12 CONTEÚDO DO PROTOCOLO DE QUIOTO Políticas e medidas; Aquisição, monitorização dos dados e inventário desses dados - comunicações nacionais; Cumprimento; Relações com países em desenvolvimento (transferência de tecnologia, capacitação); Mecanismos de flexibilidade - comércio de emissões (artigo 17), implementação conjunta (artigo 6) e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL (artigo 12).
13 OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DO PROTOCOLO DE QUIOTO
14 A PROBLEMÁTICA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Efeitos adversos e medidas de resposta; Capacitação; Transferência de tecnologia; Mecanismo de desenvolvimento limpo; Mecanismo financeiro.
15 OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DA CONVENÇÃO PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS Uma das mais importantes obrigações estabelecidas pela convenção para as alterações climáticas refere-se às acções dirigidas às necessidades específicas dos países em desenvolvimento (P.E.D.) (Artigo 4.8) e à situação dos países menos avançados (PMAS) ARTIGO 4.9), no respeitante à transferência de tecnologia e ao seu financiamento.
16 OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E O PROTOCOLO DE QUIOTO O protocolo de Quioto estabelece no seu artigo 3.14, que os países avançados ados devem implementar as suas obrigações minimizando os impactes sociais, ambientais e económicos adversos nos países em desenvolvimento.
17 O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO Uma das mais importantes criações Do protocolo de Quioto e o mecanismo potenciador do desenvolvimento sustentável
18 O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) criado pelo artigo 12 do protocolo de Quioto: Permite aos países do anexo B do protocolo (países B industrializados) ganharem créditos através da implementação de projectos nos países em desenvolvimento; Está concebido de molde a diminuir significativamente o custo do cumprimento das metas e a promover a participação dos países em desenvolvimento na utilização de tecnologias limpas.
19 O MECANISMO FINANCEIRO DA CONVENÇÃO FUNDO GLOBAL PARA O AMBIENTE
20 OBJECTIVOS DO MECANISMO FINANCEIRO O artigo 11 da convenção para as alterações climáticas define um mecanismo para o financiamento das actividades, incluindo a transferência de tecnologia. O mecanismo é coordenado pela conferência das partes, que decide das políticas de aplicação, das prioridades e dos critérios de eligibilidade. O mecanismo financeiro é o GEF - fundo global para o ambiente, cujos programas também financiam actividades relacionadas com a convenção sobre biodiversidade, com águas internacionais, deplecção do ozono, para além das alterações climáticas.
21 CARACTERÍSTICAS DO GEF As operações do GEF são coordenadas por um secretariado sediado em Washington e implementadas por um parceria tripartida - os programas das nações unidas para o desenvolvimento (PNUD) e para o ambiente (PNUA), e o banco mundial (BM). O PNUD é sobretudo responsável pela capacitação humana e institucional para permitir às agências governamentais e às ONGs desenvolver as acções necessárias à protecção do ambiente global. O PNUA presta assistência a algumas iniciativas globais e ao painel de assessores para a ciência e tecnologia (STAP), enquanto que o BM é responsável pelos projectos de investimento.
22 CRITÉRIOS DE ELIGIBILIDADE AO GEF Os projectos apresentados ao GEF devem sobretudo: Constituir uma parceria entre os recursos do GEP e os dos o(s) país(es) receptor(es); Reduzir ou eliminar as ameaças aos recursos da biodiversidade ou das águas internacionais e as barreiras para a adopção de tecnologias de energias renováveis e de eficiência energética; Estar em consonância com as convenções e os programas nacionais e/ou regionais;
23 CRITÉRIOS DE ELIGIBILIDADE AO GEF Os projectos apresentados ao GEF devem sobretudo: Basear-se nas prioridades nacionais e produzir benefícios quantificáveis para o ambiente global; Garantir a participação do maior número possível de stakeholders e dos grupos-alvo nos processos de decisão; Assegurar o custo-benefício, ser replicáveis e concebidos de forma a serem financeiramente sustentáveis após o financiamento do GEF.
24 PROGRAMAS OPERACIONAIS DO GEF Além disso, os projectos devem inserir-se em pelo menos um dos 10 programas operacionais do GEF: Biodiversidade: Ecossistemas áridos e semi-áridos; Biodiversidade - ecossistemas costeiros, marinhos e de água doce; Ecossistemas florestais; Ecossistemas de montanha. Aguas internacionais: Programa hidrológico; Pontos focais múltiplos de terra e água integrados; Programa dos contaminantes.
25 PROGRAMAS OPERACIONAIS DO GEF Alterações climáticas ticas: Eliminação das barreiras para a conservação e eficiência da energia; Promoção das energias renováveis pela eliminação de barreiras e redução de custos de implementação; Diminuição dos custos a longo prazo das tecnologias de redução de emissão de gases de efeito estufa.
26 As Negociações Internacionais Plano de Acção de Bali A Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas (COP13) um passo em frente (3 a 15 de Dezembro de 2007) Foram lançadas as negociações para um acordo no combate às alterações climáticas após 2012 (pós-quioto): Os Estados Unidos estão envolvidos no processo Os países em desenvolvimento têm de agir Estão previstas 4 sessões de negociação por ano O processo de negociações deverá estar concluído em 2009 Outras plataformas de negociação: G-8 (Japão define alterações climáticas como prioridade na Cimeira de Hokkaido 7 e 9 de Julho de 2008 ) Major Economies Meeting on Energy Security and Climate Change Hawaii, January 31, 2008 Bilateral meetings
27 As Negociações Internacionais Plano de Acção de Bali A Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas 3 a 15 de Dezembro de 2007 um passo em frente Acordo sobre o Plano de Acção de Bali que lança as negociações para um acordo no combate às alterações climáticas após 2012 Aspectos a serem discutidos: Mitigação (países desenvolvidos e em desenvolvimento) Adaptação Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia (adaptação e mitigação) Investimento e Recursos Financeiros (adaptação e mitigação)
28 As Negociações Internacionais Estratégia da UE O papel de liderança da UE Intensificar o diálogo com os países em desenvolvimento tendo em vista a sua participação num futuro acordo Promover a discussão com as economias emergentes sobre instrumentos e incentivos Reforçar a coordenação dentro da UE para a concretização da estratégia pós % redução emissões de gases com efeito de estufa até % de energias renováveis até % aumento eficiência energética até 2020
29 As Negociações Internacionais Copenhaga COP-15 Copenhaga Resultado longe do esperado Os 194 países membros da Convenção "tomaram nota" de um documento arquitectado pelos EUA, China, Índia, Brasil e África do Sul que serviu de base às discussões que resultaram no Acordo de Copenhaga. Objectivos pouco claros e não vinculativos
30 As Negociações Internacionais Cancún COP-16 Cancún As Nações Unidas recuperaram a sua credibilidade enquanto fórum para a definição de acordos multilaterais para o clima A UE re-assumiu o papel de liderança Houve avanços significativos ao nível da Tecnologia, das Florestas e Adaptação Tecnologia: foi estabelecido um mecanismo que promove o desenvolvimento e a transferência de tecnologia para estes países Florestas: foi criado um mecanismo que visa evitar a desflorestação e a degradação das florestas Adaptação: a COP16 estabeleceu um quadro de apoio aos países em desenvolvimento para que estes possam fazer face a calamidades resultantes das Alterações Climáticas, como cheias, secas ou o aumento do nível do mar Criação do fundo de clima
31 As Negociações Internacionais Durban COP 17 Durban Acordo global: Plataforma de Durban A UE propôs um roteiro conducente a um acordo global que substituirá o protocolo de Quioto. O acordo, denominado Plataforma de Durban, será negociado até 2015 para entrar em vigor em Em Durban começou uma nova era. A era de um novo multilateralismo, na qual os compromissos de todos os países, industrializados e em desenvolvimento, terão o mesmo valor legal. Por ser flexível, a Plataforma de Durban representa uma oportunidade, para a UE, de conciliar a luta contra as alterações climáticas com o crescimento económico. Em Durban, foi também decidido um segundo período de cumprimento no âmbito do Protocolo de Quioto, que começará a 1 de Janeiro de 2013 e terá uma duração de 5 a 8 anos, assegurando, deste modo, a continuidade entre o protocolo de Quioto e o seu sucessor.
32 Conclusões Futuro: Os detalhes do 2º período de Quioto serão acordados na COP 18 para assegurar a continuidade do Protocolo Discussão dos detalhes da Plataforma de Durban instrumentos a adoptar em 2015 e a implementar em 2020 era do multilateralismo solução concertada com força legal
33 Obrigada pela vossa atenção
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