Source: https://mpmt.mp.br/conteudo/73/76711/portarias-ns-235-e-2482019-pgj---ferias-e-outros
Timestamp: 2019-09-18 23:51:21+00:00
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PORTARIAS N.ºs 235 e 248/2019-PGJ - Férias e outros.
sexta-feira, 15 de março de 2019, 10h14
PORTARIA Nº 235/2019-PGJ
Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 20.14.0001.0000591/2019-89).
Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 31.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 20.14.0001.0000591/2019-89).
Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 20.14.0001.0000591/2019-89).
Conceder ao Dr. SERGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta no período ( Portal).
Conceder ao Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, matrícula nº 001348, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período ( Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 952/2018–PGJ, que concedeu à Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN, matrícula nº 001312, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 03.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS a substituta no período ( Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 970/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 07.01.2020, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 08.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período ( Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 947/2018–PGJ, que concedeu à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, para que seja considerado 30 (trinta) dias a partir de 21.10.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações ( Portal).
Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019 para serem usufruídos a partir de 08.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta no período ( Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 049/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 20 a 28.12.2017, que seriam usufruídos nos dias 13,14,15 e 18.02.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 16.07.2019 ( Portal).
PORTARIA N.º 247/2019-PGJ
Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR o substituto no período (PORTAL).
Retificar, em parte, a Portaria nº 128/2019-PGJ, que concedeu à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, que seriam usufruídos: 03(três ) dias a partir do dia 29.05.2019 e 01(um) dia em 12.06.2019, para que seja considerado o seu gozo: 03(três) dias a partir do dia 27.05.2019 e 01(um) dia em 11.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período (PORTAL).
Retificar, em parte, a Portaria nº 128/2019-PGJ, que concedeu à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, realizado no 2º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos a partir de 22.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período (PORTAL).
Conceder ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (PORTAL).
Conceder ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (PORTAL).
Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 18.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período (PORTAL).
Retificar, em parte, a Portaria nº 164/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 10.06.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo a Promotora de Justiça Dra. PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER a substituta no período (PORTAL).
Retificar, em parte, a Portaria nº 679/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 20.02.2019…, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período...”
LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 20.02.2019…, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período… (Gedoc 005013-001/2018).