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Timestamp: 2019-12-08 17:13:21+00:00
Document Index: 98633100

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 63', 'artigo 26', 'artigo 8', 'artigo 79', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26']

Contendo os termos: "Portarias" "Câmara de Vereadores de Canoinhas"
PORTARIA Nº 56/2019 - CONCEDE FÉRIAS
22/11/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 56/2019 CONCEDE FÉRIAS A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º - Conceder 09 (nove) dias de férias à servidora MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, ocupante do cargo de Contadora, referente ao período aquisitivo de 29/11/17 à 28/11/2018, que serão usufruídas do dia 21/11/2019 à 29/11/2019. Art. 2º - Fica deferido o
PORTARIA Nº 57/2019 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº 57/2019 CONCEDE FÉRIAS A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º - Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora JAQUELINE WRUBLESKI, ocupante do Cargo de Recepcionista, referente ao período aquisitivo de 29/11/18 à 28/11/2019, que serão usufruídas do dia 25/11/2019 à 29/11/2019; Art. 2º - Fica deferido o
PORTARIA Nº 55/2019 - CONCEDE TRIÊNIOS
05/11/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 55/2019 CONCEDE TRIÊNIO A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, Considerando a Lei Complementar nº 070/2019, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. RESOLVE Art. 1° - Considerando o artigo 63 da Lei Complementar nº 070/2019, fica concedido
PORTARIA Nº 54/2019 - AVERBAÇÃO
PORTARIA Nº 54/2019 AVERBAÇÃO A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e artigo 8ª inciso XV da Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001 que dispõem sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Considerando o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 54/2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canoinhas; RESOLVE Art. 1º - Considera-se cumprido o
PORTARIA Nº 53/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
24/10/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 53/2019 PONTO FACULTATIVO A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1° - Considerando o decreto nº 240/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, referente ao dia do Servidor Público, a Câmara de Vereadores
PORTARIA Nº 51/2019 - CONCEDE FÉRIAS
11/10/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 51/2019 CONCEDE FÉRIAS A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º - Conceder 04 (quatro) dias de férias à servidora JAQUELINE DE FÁTIMA NAVARRO, ocupante do cargo de Agente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02/01/17 à 01/01/2018, que serão usufruídas do dia 14/10/2019 à 17/10/2019, retornando dia 18
PORTARIA Nº 52/2019 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº 52/2019 CONCEDE FÉRIAS A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º - Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora JAQUELINE WRUBLESKI, ocupante do Cargo de Recepcionista, referente ao período aquisitivo de 29/11/17 à 28/11/2018, que serão usufruídas do dia 14/10/2019 à 18/10/2019; Art. 2º - Fica deferido o
PORTARIA Nº 50/2019 - CONCEDE FÉRIAS
03/10/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 50/2019 CONCEDE FÉRIAS A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º - Converter 10 (dez) dias de abono pecuniário referente às férias da servidora JAQUELINE DE FÁTIMA NAVARRO, ocupante do Cargo de Agente Legislativa, referente ao período aquisitivo de 02/01/2017 à 01/01/2018. Art. 2º As despesas constantes da
PORTARIA Nº 49/2019 - ALTERA FÉRIAS
27/09/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 49/2019 ALTERA PORTARIA Nº 43/2019 QUE CONCEDE FÉRIAS A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Portaria nº 43/2019 para: Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor Tarciso Ribeiro de Lima, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, referente ao período aquisitivo de 15
PORTARIA Nº 46/2019 - CONCEDE FÉRIAS
26/09/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 46/2019 CONCEDE FÉRIAS A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º - Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora ANDREA KUCHLER BETTO, ocupante do cargo de Assessora de Apoio Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 15/01/2018 à 14/01/2019, que serão usufruídas do dia 30/09/2019 à 04/10/2019, retornando