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Timestamp: 2018-04-26 19:24:57+00:00
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Índice. Relatório e Contas. Hospital de São Teotónio, E.P.E. Relatório e Contas 2008
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Carlos Eduardo Barroso Nunes
1 Índice RelatórioeContas HospitaldeSão Teotónio,E.P.E. RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
2 Índice do Relatório e Contas MENSAGEM DO PRESIDENTE... 3 O HOSPITAL... 4 HISTÓRIA... 4 O novo Hospital de São Teotónio... 4 ENQUADRAMENTO NA REGIÃO... 6 GOVERNO DA SOCIEDADE... 8 MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS GERAIS... 8 Missão... 8 Objectivos gerais... 8 Políticas gerais... 8 SERVIÇO PÚBLICO, OBJECTIVOS E GRAU DE CUMPRIMENTO... 9 Obrigações de serviço público... 9 Termos contratuais da prestação de serviço público... 9 Modelo de financiamento... 9 Grau de cumprimento dos objectivos de Serviço Público Grau de cumprimento da Resolução de Conselho de Ministros n.º 34/ MODELO DE GOVERNO Órgãos Sociais Composição, mandato, competências e estatuto Notas curriculares Organograma REMUNERAÇÕES E OUTROS DIREITOS Estatuto remuneratório Remunerações REGIME JURÍDICO Regulamentos externos Regulamentos internos Atribuições TRANSACÇÕES RELEVANTES Transacções relevantes com entidades do Ministério da Saúde Transacções relevantes com outras entidades SUSTENTABILIDADE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO ACTIVIDADE GLOBAL EM MOVIMENTO ASSISTENCIAL Ambulatório Internamento Meios complementares de diagnóstico e terapêutica ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA Resultados Custos Consumos Fornecimentos e serviços externos Custos com pessoal Amortizações e provisões Proveitos Prestações de serviços Relatório e Contas 2008 Hospital de São Teotónio, E.P.E.
3 Índice do Relatório e Contas Outros proveitos operacionais Proveitos e ganhos extraordinários Análise da estrutura Indicadores económicos e financeiros RECURSOS HUMANOS EVOLUÇÃO PREVISÍVEL DO HOSPITAL PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇO DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA NOTAS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS NOTA INTRODUTÓRIA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA NOTA Estado e outros entes públicos Acréscimos e diferimentos Acréscimo de proveitos (Activo) Custos diferidos (Activo) Acréscimos de custos (Passivo) Proveitos diferidos (Passivo) Contrato Programa Contrato programa S.I.G.I.C Passivo contingente CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO Relatório e Contas 2008 Hospital de São Teotónio, E.P.E.
4 MensagemdoPresidente MensagemdoPresidente 3 A requalificação efectiva empreendida no Hospital de São Teotónio, E.P.E., englobada numapolíticademodernizaçãoenadefesado Serviço Nacional de Saúde, garante de um futuro de uma sociedade evoluída e justa, atribui às tecnologias de informação e comunicaçãoumlugardedestaquecomtodaa suaactividadecentradanodoente. O objectivo programático mantémse na acessibilidadedoscidadãos,aqualidadedoserviçoprestadoeaoptimizaçãodosrecursos,no pressupostoqueasaúdenãoéumadespesa,massimuminvestimentonobemestarfísicoe psíquicodaspopulações. Aumentodaesperançadevida,diminuiçãodastaxasdemorbilidadeemortalidadeconstituem instrumentos muito importantes no crescimento da economia em saúde e todas as apostas encetadas inseremse no desafio colectivo que se quer ganhar, prestação de melhores cuidadosatodosecommenoscustos. AlexandreJosédosSantosRibeiro RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
5 OHospital 4 OHospital História OHospitaldeViseutemumlongopercursohistórico, cujaorigemremontaaoséculoxvi. Oprimeirohospitaldatade1565efoioHospitaldasChagas,pertencenteàMisericórdia,o qualentre1758e1760foireedificadoeampliado. NofinaldoséculoXVIIIaSantaCasa,emfacedosrecursosdisponíveisedapequenadimensão do hospital, resolveu edificar um outro mais novo.aprimeirapedrafoilançadanodia29 de Março de A construção correu lentamente e esteve alguns anos suspensa por falta de dinheiro e por causa da Guerra da Península e guerras civis posteriores. A construção, daquele que é considerado o primeiroedifíciodeviseu,pelasuavastidão, majestade e solidez, prolongouse por 49 Ilustração1 Ohospitalvelho anos, tendo as despesas ascendido a reis. O Hospital recebeu os primeirosdoentesem1842estandoaindainacabado. OnovoHospitaldeSãoTeotónio ActualmenteoHospitaldeViseufuncionanumedifíciomodernocujaaberturasedeuem14 dejulhode1997eestálocalizadonafreguesiadesantamariadeviseu. Oedifícioprincipaldohospitalocupaumaáreadeimplantaçãode21.000mm 2 eavolumetria atingidasepara,claramente,aáreadopódiodaárea docorpoverticaldeinternamento. A entrada no recinto do Hospital, que é totalmentevedado,fazseporintermédiode duas portarias, uma principal para acesso a doentes, pessoal e visitas e uma secundária paraoserviçodeabastecimentosedesaídas defunerais. Oespaçoenvolventedoedifícioépreenchido com zonas ajardinadas, passeios, estacionamentos, arruamentos e um Heliporto. As áreas ajardinadas englobam os Ilustração2 Ohospitalnovo relvados, zonas herbáceas de revestimento e arbustos, áreas dotadas de rega automática por aspersão. As árvores dispersas por toda a envolvente estão dotadas de rega automática gota a gota. O número total de lugares de estacionamentoéde1160,dosquais85ficamsituadosnopiso0doedifício,eosrestantes RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
6 OHospital 5 distribuídos, estrategicamente, junto das várias entradas do Hospital, estando definidos percursospedonaisnasligaçõesentreestacionamentoeasdiversasentradasnohospital. Umaredeprincipaldearruamentosdáacessoàsurgências,admissãodedoenteseentrada principal. Uma rede secundária dá acesso à cozinha, farmácia, aprovisionamento, zona industrial e casa mortuária. Há ainda uma rede terciária para acesso às zonas de estacionamento. Todos estes arruamentos estão dotados de sinalização vertical de aproximação,deorientação detrânsitoedesinalizaçãohorizontal,constituídaporsetasno pavimentoapassadeirasparapeões. Ilustração3 PanorâmicadoHospitaldeSãoTeotónio O compromisso de preservação deste património tem sido assegurado ao longo dos anos, assim, em 2004, no âmbito do Programa Conforto, cujo objectivo foi o de avaliar e propor intervençõesàscondiçõesdeconfortonaszonaspúblicas 1 doshospitaissociedadeanónima,o HospitaldeSãoTeotónioobteve,numaescalade0a5,aclassificaçãode4,15. Ilustração5 ÁtriodoHospital Ilustração6Auditório Ilustração4 UnidadeCuidadosIntensivos Ilustração7 Blocooperatório 1 Envolventeexterior(estacionamentos,zonasverdesezonaspedonais) ),halldeentrada,salasdeespera erespectivasinstalaçõessanitárias. RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
7 EnquadramentonaRegião OHospitaldeSãoTeotónioestálocalizadona Região do Centro e a sua área de influência directaabrange18concelhos,nomeadamente ospertencentesàregiãodão Lafões 2,aqual éconstituídapor14concelhosdodistritode Viseue1ConcelhodoDistritodaGuarda. A área de influência directa do hospital é de residentes,sendoque,ocrescimento demográfico ocorrido tem sido sustentado pelaevoluçãoverificadanoconcelhodeviseu. O índice de envelhecimento 3 é de 148%, superior à média nacional em 28%. Acresce que,dosresidentescommaisde65anos,49% têmmaisde75anos.estasituaçãoapresenta uma elevada correlação ao nível da morbilidade e gestão de recursos das unidadesdesaúdedodistrito. OHospital Ilustração8 MapadoDistritodeViseu 6 Quadro1ÁreadeinfluênciadoHospitalerespectivaevoluçãodemográfica Concelhos AguiardaBeira CarregaldoSal CastroDaire FornosdeAlgodres Mangualde MoimentadaBeira Nelas OliveiradeFrades PenalvadoCastelo Penedono SantaCombaDão SãoPedrodoSul Sátão Sernancelhe Tondela VilaNovadePaiva Viseu Vouzela Total NomenclaturadasUnidadesTerritoriaisparafinsestatísticos(I.N.E.). 3 Índicedeenvelhecimentoéoquocienteentreapopulaçãoidosa(+65anos)eapopulaçãojovem(dos 0aos14anos). RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
8 OHospital 7 Quadro2EstruturaetáriaeíndicedeenvelhecimentodaáreadeinfluênciadoHospitaldeSãoTeotónio Indicede 014anos 1524anos 2564anos +65anos Envelhecimento Concelhos AguiardaBeira % CarregaldoSal % CastroDaire % FornosdeAlgodres % Mangualde % MoimentadaBeira % Nelas % OliveiradeFrades % PenalvadoCastelo % Penedono % SantaCombaDão % SãoPedrodoSul % Sátão % Sernancelhe % Tondela % VilaNovadePaiva % Viseu % Vouzela % Total % Portugal 115% RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
9 GovernodaSociedade 8 GovernodaSociedade Missão,objectivosepolíticasgerais Missão A missão do Hospital é prestar cuidados de saúde diferenciados, em articulação com os cuidados de saúde primários e com os hospitais integrados na rede do Serviço Nacional de Saúde,comqualidadeeeficiênciaelevados. AoHospitalcompete,ainda,colaborarnapromoçãodasaúde,noensino,nainvestigaçãoeno desenvolvimento científico e tecnológico, procurando assegurar a cada doente os cuidados quecorrespondamàsuanecessidade. Objectivosgerais Noâmbitodasuaactuação,oHospitalvisaprosseguirumaatitudecentradanodoenteena promoção da saúde na comunidade, bem como a prestação de cuidados de saúde com qualidade, eficácia e eficiência, num quadro de desenvolvimento económico e financeiro sustentável. Políticasgerais Actuaçãoorientadapelasustentabilidadeeconómicaefinanceira,consideradaesteioprincipal para a continuidade da promoção e acessibilidade aos cuidados de saúde a médio e longo prazo. Manutenção da política de consolidação do Hospital Central com o apetrechamento dos Serviços, com aproveitamento de espaços, beneficiação e conservação, modernização e actualizaçãodeequipamentoseintroduçãodenovastécnicasenovasunidadesfuncionais. Assunção da responsabilidade social do Hospital na promoção de saúde e na articulação de cuidados,nocumprimentodosnormativoslegaisenagarantiadesegurançaparadoentese profissionais, na gestão do risco clínico e não clínico e na responsabilidade ambiental exemplar. Potenciaraexcelênciadeactividades,naeficáciadoscuidadosacustorazoável,naprestação deserviçosecuidadosemtempooportuno,naavaliaçãodasatisfaçãodetodososutentese profissionais,naeficiênciaesustentabilidadedosresultadosedosganhosemsaúde. RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
10 ServiçoPúblico,objectivosegraudecumprimento Obrigaçõesdeserviçopúblico GovernodaSociedade 9 Asobrigaçõesdeserviçopúblicosãotodasasqueresultemdalegislaçãoaplicável. São de basilar importância, neste âmbito, as obrigações consagradas pela Constituição da RepúblicaPortuguesa,asdecorrentesdaLeidebasesdaSaúdeeasprevistaspeloEstatutodo ServiçoNacionaldeSaúde. Termoscontratuaisdaprestaçãodeserviçopúblico Os termos contratuais da prestação de serviço público para os beneficiários do Serviço NacionaldeSaúde,exceptuandoseoscuidadosprestadosautentesbeneficiáriosdosserviços desaúdedasregiõesautónomas,desubsistemaspúblicoseprivadosedequaisquerterceiros legaloucontratualmenteresponsáveis,sãoestabelecidosporcontratoprograma,homologado pelosenhorsecretáriodasaúdeem29defevereirode2008eoutorgadoentreaa.r.s.c. AdministraçãoRegionaldeSaúdedoCentro,aA.C.S.S. AdministraçãoCentraldoSistemade SaúdeeoHospitaldeSãoTeotónio,E.P.E. Asprestaçõesdesaúdequedevamsercobradasaossubsistemasdesaúdecujosbeneficiários destasusufruam,bemcomoaquaisquerentidades,públicasouprivadas,responsáveispelos respectivosencargos,encontramsecontratualmentedefinidaspeloregulamentodastabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (Portaria n.º 567/2006de12deJunhodoMinistériodaSaúde,comasalteraçõesintroduzidaspelaPortaria n.º110a/2007de23dejaneirodoministériodasaúde). Ostermoscontratuaisrelativosàstaxasmoderadorasparaacessoàsprestaçõesdeserviços, noâmbitodoserviçonacionaldesaúde,sãoosestabelecidospelaportarian.º395a/2007de 30deMarçodoMinistériodaSaúdeeDecretoLein.º173/2003de1deAgosto. Modelodefinanciamento OHospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.éfinanciadonostermosdabaseXXXIIIdaLeideBasesda Saúde(Lei48/90de24deAgosto,comasalteraçõesintroduzidaspelaLein.º27/2002de8de Novembro). OendividamentodoHospitalnãopodeexceder,emqualquermomento,olimitede30%do respectivocapitalestatutário. O pagamento dos actos e actividades do Hospital pelo Estado é feito através de contrato programaacelebrarcomoministériodasaúdeetemcomoreferencialospreçospraticados nomercadoparaosdiversosactosclínicos. RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
11 GovernodaSociedade 10 GraudecumprimentodosobjectivosdeServiçoPúblico O grau de cumprimento dos objectivos quantitativos estabelecidos no contratoprograma e decorrentesdasobrigaçõesdeserviçopúblicofoide100,4%. Quadro3GraudecumprimentodosobjectivosquantitativosdeServiçoPúblico ContratoPrograma Desvio Cumprimento Quantidade Valor( ) Quantidade Valor( ) (%) Consultasexternas N.ºdeprimeirasconsultasmédicas ,8% N.ºdeconsultasmédicassubsequentes ,9% Internamento Doentesequivalentes GDHmédicos ,2% GDHcirúrgicos ,0% GDHcirúrgicosurgentes ,0% Diasdeinternam.dedoentescrónicos Medicinafísicaedereabilitação ,7% Psiquiatriacrónicos ,3% EpisódiosdeGDHdeambulatório GDHcirúrgicos ,0% GDHmédicos ,5% Urgências Atendimentos ,4% Sessõesemhospitaldedia Hematologia ,2% Imunohemoterapia ,2% Infecciologia Psiquiatria ,8% Outros ,3% Diálise Hemodiálise ,0% DiálisePeritoneal ,0% IGaté10semanas Medicamentosa ,0% Cirúrgica ,0% Serviçosdomiciliários Visitasdomiciliárias ,8% ProduçãoadicionalS.I.G.I.C. GDHcirúrgicos(internamento) GDHcirúrgicos(ambulatório) ,4% RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
12 GovernodaSociedade 11 O grau de cumprimento dos objectivos de qualidade e eficiência estabelecido no contrato programaedecorrentesdasobrigaçõesdeserviçopúblicoéapresentadonoquadroseguinte. Quadro4Graudecumprimento 4 dosobjectivosdequalidadeeeficiênciadeserviçopúblico ObjectivosNacionais Qualidadeeserviço Taxadereinternamentonosprimeiroscincodias(%) Númerodeprofissionaisenvolvidosemprogr.de formaçãonaáreadocontrolodeinfecção Acesso NúmerodedoentesreferenciadosparaaRNCCsobre onúmerodedoentessaídosemmedicinainterna, Cirurgia,NeurologiaeOrtopedia(%) Pesodasprimeirasconsultasmédicasnototalde consultasmédicas(%) Desempenhoassistêncial Cumprimento Pond. Contratado Realizado Desvio (%) 6,750% 2,0% 2,2% +8,0% 0,0% 6,750% 10,0% 59,2% +491,5% 591,5% 6,750% 1,0% 2,0% +98,0% 198,0% 6,750% 29,0% 31,5% +8,6% 108,6% Pesodacirúrgiasdeambulatórionototaldascirúrgias programadas(%) 4,500% 29,0% 30,9% +6,6% 106,6% Demoramédia(dias) 4,500% 7,80 7,84 +0,5% 0,0% Desempenhoeconómicofinanceiro Custounitáriopordoentepadrãotratado( ) 4,500% ,0% Resultadooperacional( ) 4,500% ,9% 22,1% ObjectivosRegionais Desempenhoeconómicofinanceiro Taxadecrescimentodos Fornecimentoseserviçosexternos(%) 5,000% 4,0% 7,8% +94,5% 0,0% Compras(%) 5,000% 4,0% 14,3% +257,5% 0,0% Consumos(%) 5,000% 4,0% 8,8% +119,0% 0,0% Custoscompessoal(%) 5,000% 0,0% 7,0% +74,0% 0,0% OutrosobjectivosRegionais TaxadecrescimentodaListadeEspera Cirúrgica(%) 9,450% 10,0% 36,7% +267,5% 367,5% Hérniasdiscais 1,575% 10,0% 67,1% +571,0% 671,0% Varizes 1,575% 10,0% 55,0% +449,8% 549,8% TiróideeParatiróide 1,575% 10,0% 55,0% +449,7% 549,7% Op.Nosmúsculosexteriores/Estrabismo 1,575% 10,0% 69,8% +598,4% 698,4% TaxadecrescimentodaListadeEsperadas primeirasconsultas(%) 19,250% 2,0% +55,2% 2858,0% 0,0% 100% 40,5% 4 Grau de cumprimento de acordo com a monitorização mensal (acumulada) da A.C.S.S. relativa ao períododedezembrode2008dohospitaldesãoteotónio,e.p.e. RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
13 GovernodaSociedade 12 OHospitaldeSãoTeotónioE.P.E.atingiuquatrodeseisobjectivosnacionaisdequalidadee serviço,acessoedesempenhoassistencial. Relativamenteaosobjectivosregionaisrelevamseareduçãode36,7%nataxadecrescimento dalistadeesperacirúrgica,bemcomoasreduçõesde55,0%a69,8%nastaxasdecrescimento daslistasdeesperadasentidadesdosigicseleccionadasparaohospitaldesãoteotónio. O desempenho económicofinanceiro do Hospital de São Teotónio, E.P.E. apresentouse positivopeloterceiroexercícioconsecutivo,tendosidoobtidosresultadoslíquidospositivosde emaisrelevante,ainda,resultadosoperacionaispositivosde Osobjectivosnacionaiseregionaisdedesempenhoeconómicofinanceiroforamestabelecidos emfunçãodoorçamentoeconómicopara2008,oqualreflectiuocrescimentozeronoscustos compessoalecrescimentosde4%nosconsumosenosfornecimentoseserviçosexternos. A restrição orçamental de crescimento zero nos custos com pessoal afectou os resultados orçados em e por conseguinte, sobreavaliando o referido objectivos em igual valor. Acresce que, apesar dos proveitos do exercício de 2008 superarem em 0,97% os proveitos orçados,oefeitodasrestriçõesorçamentais,nomeadamente,noscustoscompessoalenos consumos, constrangeram o cumprimento dos objectivos nacionais e regionais de desempenhoeconómicofinanceiro,osquaisrepresentaram29%dosobjectivosdequalidade eeficiência. Em suma, considerando os objectivos contratualizados (quantidade, qualidade e eficiência, acesso,desempenhoassistencialereduçãodelistasdeesperaparacirurgias)ohospitaldesão Teotónio,E.P.E.cumpriuosseuscompromissosdeserviçopúbliconasuaglobalidade. RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
14 GovernodaSociedade 13 GraudecumprimentodaResoluçãodeConselhodeMinistrosn.º34/2008 Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008 aprovou o Programa Pagar a Tempo e Horas definindo como objectivo reduzir significativamente os prazos de pagamento a fornecedoresdebenseserviçospraticadosporserviçosefundosdaadministraçãodirectae indirecta do Estado, Regiões Autónomas, municípios e empresas públicas, nas quais estão incluídasoshospitaise.p.e. AResoluçãon.º34/2008define,também,ograudecumprimentodoobjectivoassociadoao ProgramaPagaraTempoeHoras,estabelecendoqueparaasentidadescomprazosmédiosde pagamento 5 doanoanteriorsuperioresouiguaisa45diasoobjectivodereduçãodop.m.p.é cumpridoseareduçãosesituarentreos15%a25%,nãocumpridoseareduçãodop.m.p.for inferiora15%ouinexistenteesuperandoseareduçãoforsuperiora25%. OindicadordoprazomédiodepagamentosafornecedoresfoiredefinidopelaDespachon.º 9870/2009doMinistériodasFinançasedaAdministraçãoPública. Em31deDezembrode2008oP.M.P.doHospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.,segundooindicador revisto pelo Despacho n.º 9870/2009, foi de 131 dias, 36% inferior ao P.M.P. obtido, pelo mesmoindicador,em31dedezembrode2007,superando,assim,oobjectivodereduçãodos P.M.P.estabelecidonoProgramaPagaraTempoeHoras. AevoluçãodoP.M.P.dohospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.éapresentadanoquadroseguinte. 5 P.M.P. Prazomédiodepagamentos RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
15 GovernodaSociedade Quadro5EvoluçãodoP.M.P. CódigoPOCMS DF=DívidasaFornecedores Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: 31Mar07 30Jun07 30Set07 31Dez07 31Mar08 30Jun08 30Set08 31Dez08 SaldodasContas: 22 Fornecedores FornecedoresdeImobilizado Consultores,assessoreseintermediários 2685 Credoresporreembolsosautentes 2686 Credoresp/acordoscomconvencionados 2687 Credoresp/honoráriosClínicos OutrosCredoresdiversos OutrosDevedoreseCredoresDiversos CredorespelaExecuçãodoOrçamento AquisiçãodeBenseServiços AquisiçãodeBensdeCapital AquisiçãodeBenseServiços AquisiçãodeBensdeCapital Total InstituiçõesdoEstado Total2DF=(dívidasaFornecedores) CódigoPOCMS A=Aquisições Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: Saldodascontas: 31Mar07 30Jun07 30Set07 31Dez07 31Mar08 30Jun08 30Set08 31Dez08 ValoresAcumulados: 31 Compras(deduzidasdasdevoluções,descontoseabatimentos) FornecimentoseServiçosExternos ValoresAcumuladosparaoano(aquisiçõesdopróprioano): 42 ImobilizaçõesCorpóreas ImobilizadoemCursodeImob.Corpóreo 445 Imob.emcursodebensdedomíniopúblico 45 BensdeDomínioPúblico Total SaldodacontaTrabalhosExec.noExteriorementidadesdoMS Total4A=Aquisições DF=DívidasaFornecedores AntiguidadedaDívida A=Aquisições 4T2007 1T2008 2T2008 3T2008 4T2008 DívidasaFornecedores AquisiçõesTrimestrais PMPPonderado MédiadasDívidasaFornecedores SomatóriodasAquisiçõesTrimestrais RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E. 14 OP.M.P.publicadoparaoanode2008foide128diaseoP.M.P.doquartotrimestrede2008publicadofoide88dias,poràdatanãosedispordoselementosfinaisde2008.
16 GovernodaSociedade 15 ModelodeGoverno ÓrgãosSociais Os órgãos sociais do Hospital de São Teotónio, E.P.E. são constituídos pelo Conselho de AdministraçãoepeloFiscalÚnico. Quadro6 ModelodeGovernonoexercíciode2008 ÓrgãosSociais Cargo Eleição Mandato ConselhodeAdministração AlexandreJosédosSantosRibeiro Presidente Despachoconjunton.º 79/2006comefeitosa partirde31dedez.2005 JoséAlbertoVenturadaCruzMartins Vogal Despachoconjunton.º 25099/2006de30de Outubro CílioPereiraCorreia Vogal Despachoconjunton.º 79/2006comefeitosa (DirectorClínico) partirde31dedez.2005 JoséLuísGomes Vogal Despachoconjunton.º (Enfermeiro.Director) 79/2006comefeitosa partirde31dedez.2005 FiscalÚnico A.FigueiredoLopes&Manuel Figueiredo,S.R.O.C. JorgeSilva,Vítor,Neto,Fernandes& Associados,S.R.O.C. Efectivo Suplente Despachoconjunton.º 5377/2006de21de Fevereiro Despachoconjunton.º 5377/2006de21de Fevereiro Número4doartigo6.º dosestatutosanexosao DecretoLein.º233/2005 de29dedezembro (3anoserenovávelpor iguaisperíodos) Número2doartigo15.º dosestatutosanexosao DecretoLein.º233/2005 de29dedezembro (3anoserenováveluma vez) O mandato dos Órgãos Sociais para o triénio expirou em 31 de Dezembro de 2008,tendohavidoreconduçãoparaotriénio detodososelementosdosÓrgãos Sociais,atravésdosDespachosn.º10546/2009en.º10650/2009doMinistériodasFinançase daadministraçãopúblicaedasaúde. Quadro7ModelodeGovernoparaoexercíciode2009 ÓrgãosSociais Cargo Eleição Mandato ConselhodeAdministração AlexandreJosédosSantosRibeiro Presidente JoséAlbertoVenturadaCruzMartins CílioPereiraCorreia JoséLuísGomes Vogal Vogal (DirectorClínico) Vogal (Enfermeiro.Director) Despachon.º10546/2009 de16deabrilde2009, comefeitosapartirde1 dejaneirode2009 FiscalÚnico A.FigueiredoLopes&Manuel Figueiredo,S.R.O.C. JorgeSilva,Vítor,Neto,Fernandes& Associados,S.R.O.C. Efectivo Suplente Despachon.º10650/2009 de9deabrilde2009, comefeitosa1dejaneiro de2009 Número4doartigo6.º dosestatutosanexosao DecretoLein.º233/2005 de29dedezembro (segundomandatode3 anos) Número2doartigo15.º dosestatutosanexosao DecretoLein.º233/2005 de29dedezembro (segundomandatode3 anos) RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
17 GovernodaSociedade 16 Composição,mandato,competênciaseestatuto A composição e mandato do Conselho de Administração são regulados pelo art. 6.º dos EstatutosdosHospitaisE.P.E.emanexoaoDecretoLein.º233/2005de29deDezembro. AscompetênciasdoConselhodeAdministraçãoeseusmembros,nomeadamente,Presidente, DirectorClínicoeEnfermeiroDirectorencontramsedefinidas,respectivamente,nosart.º7.º, art.º8.º,art.9.ºeart.º10.ºdosmesmosestatutos. O estatuto dos membros do Conselho de Administração é o estatuto de gestor público, conformedispostonoart.º13.ºdosestatutosdoshospitaise.p.e. OfuncionamentodoConselhodeAdministraçãodoHospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.éfeitono modeloseguinte: oconselhodeadministraçãoreúne,comcarácterordinário,semanalmente; sempre e quando as circunstâncias o exijam poderão ser convocadas reuniões extraordinárias,poriniciativadopresidentedoconselhodeadministração,porsolicitação a este de dois membros ou por indicação do Fiscal Único. As reuniões extraordinárias deverãoterlugarnoprazomáximode8diasapósasuasolicitação.asuaconvocatória nãodeveserfeitanumprazoinferiora48horas; competeaosecretariadodoconselhodeadministraçãoelaboraredistribuir,comadevida antecedência, a agenda contendo a descrição detalhada dos documentos a apreciar na reunião; asdeliberaçõesdoconselhodeadministraçãosãoexaradassobreosdocumentosaque reportam e assinadas por todos os presentes. Em caso de empate na votação das deliberações,opresidentedoconselhodeadministraçãotem,nostermosdalei,votode qualidade; competeaosecretariadodoconselhodeadministraçãoaelaboraçãodaactadareunião,a qual deverá conter o resumo exacto de todos os assuntos apreciados, a transcrição integral das deliberações exaradas sobre os documentos base, as deliberações verbais transmitidaspelopresidentedoconselhodeadministraçãoouaindadeclaraçõesdevoto; decadaactadeverãoconstar,obrigatoriamente,adata,ahoradeinícioefimdareunião, o local, os elementos presentes e menção justificativa dos ausentes. As actas são apresentadas no início da reunião seguinte para leitura e aprovação, devendo ser rubricadastodasasfolhaseassinadaaúltima,portodososelementospresentes;e todos os documentos sobre os quais sejam exaradas as deliberações do Conselho de Administração são fotocopiadas para arquivo e registo informático e das respectivas deliberaçõesserádadoconhecimentoatodososinteressados.semprequeseconsidere necessário,osdocumentosoriginaisserãoentreguesnosrespectivosserviçosdeorigem, sendo arquivadas as cópias. A recepção dos documentos emanados do secretariado do conselho de administração será confirmada pelos destinatários mediante assinatura em documentocomprovativo. RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
18 GovernodaSociedade 17 RelativamenteaoFiscalÚnicoasuanatureza,regimedesubstituição,mandatoeregimede exercíciode funções,bemcomo competênciassãoreguladas pelodispostonasecçãoiidos EstatutosdosHospitaisE.P.E.emanexoaoDecretoLein.º233/2005de29deDezembro. A nomeação do Fiscal Único do Hospital de São Teotónio, E.P.E. foi feita pelo Despacho conjunton.º5377/2006dosministériosdasfinançaseadministraçãopúblicaedasaúdeem de21defevereiro,emconformidadecomodispostononúmero2doart.º15.ºdosestatutos doshospitaise.p.e. OFiscalÚniconomeadoA.Figueiredo&ManuelFigueiredo,sociedadederevisoresdecontas n.º85érepresentadoporalbertohenriquedefigueiredolopes,revisoroficialdecontasn.º 710. RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
19 GovernodaSociedade 18 Notascurriculares Presidente,AlexandreJosédosSantosRibeiro Nascidoem1950. Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e pertencendoàordemdosmédicoscomaespecialidadedecirurgiageral. NopassadoexerceucargodechefianaUnidadedeCirurgiadeAmbulatóriodoHospitalde São Teotónio, foi Director do Centro de Medicina Desportiva de Viseu (1979 a 1984) e dirigentenadirecçãoclínicados.a.m.s.centro(1995a2005). Foi docente da Escola Secundária Alves Martins e docente da Escola de Enfermagem de Viseu. PalestranteemcongressosnacionaiseinternacionaisnaáreadaCirurgiadeAmbulatório. Desde Junho de 2005 é Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Teotónio. Vogal,JoséAlbertoVenturaCruzMartins Nascidoem1953. Administrador hospitalar de carreira, possui licenciatura em Direito, tem o curso de AdministraçãoHospitalardaEscolaNacionaldeSaúdePúblicaedeentrevárioscursosde formação e actualização, na sua área profissional, tem o curso sobre técnicas de engenhariaindustrialaplicadasaoshospitais,ministradoporconsultoresdauniversidade norteamericanadewisconsin.nestesanosdeexercícioprofissionalestevesempreligado àadministraçãohospitalar. Iniciou a sua actividade profissional no ano de 1986, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, onde foi administrador da Maternidade Dr. Daniel de Matos. Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis ( ). Durante esse período desempenhou igualmente as funções inerentes ao cargo de administradordelegado. Entre1999a2001regressouaosHospitaisdaUniversidadedeCoimbraondefoiDirector do Serviço de Doentes e Estatística e responsável pela direcção do Gabinete de PlaneamentoeControlodeGestão. AdministradordelegadodoCentroHospitalardeVilaNovadeGaiaem2002. De2003a2005foiDirectorFinanceirodosHospitaisdaUniversidadedeCoimbra,sendo dasuaresponsabilidadeadirecçãodosserviçosfinanceirosedecontencioso. Desde Novembro de 2006 assume o cargo de vogal executivo do Conselho de AdministraçãodohospitaldeSãoTeotónio,E.P.E. Para além da participação em variados encontros e seminários, tem vindo a colaborar comoprelectoremváriosmestradosepósgraduaçõesnaáreadaadministraçãoegestão deserviçosdesaúde. RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
20 GovernodaSociedade 19 Vogal(DirectorClínico),CílioPereiraCorreia Nascidoem1957. LicenciadoemMedicinapelaFaculdadedeMedicinadaUniversidadedeCoimbra. PossuicursodePósgraduaçãoemMedicinadoTrabalhopelaFaculdadedeMedicinada UniversidadedeCoimbra. NopassadoexerceucargosdechefianaUnidadeMédicaFuncionalnoServiçodeMedicina InternaenaEquipadeUrgência(1999a2002)doHospitaldeSãoTeotónio. FoidinamizadordaComissãodeInfecçãodomesmoHospital.Orientadordeformaçãode internos do internato geral e do complementar e formador pelo Departamento de EducaçãoPermanente. MembrodaComissãodeAcompanhamentodoHospitaldeSãoSebastiãodeSantaMaria dafeiranoâmbitodaexperiênciainovadoradegestãotipoempresarial. ExerceufunçõesdechefiadoServiçodeMedicinaInternadoHospitalCândidoFigueiredo emtondela(outubrode2002amarçode2004). DesdeMarçode2004éDirectorClínicoeVogaldoConselhodeAdministraçãodoHospital desãoteotónio. DesdeSetembrode2007éPresidentedoConselhodeAdministraçãodoHospitalCândido Figueiredo que exerce em acumulação de funções com o cargo de Director Clínico do HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E. Vogal(EnfermeiroDirector),JoséLuísGomes Nascidoem1957. LicenciadoemEnfermagempelaEscolaSuperiordeSaúdedeViseu. PossuicursodePósgraduaçãoemAdministraçãodeServiçosdeEnfermagem. PossuicursodeMestradoemGestãodeUnidadesdeSaúde. IniciouasuaactividadeprofissionalcomoenfermeironoHospitaldeSãoTeotónio(1979), enfermeiroespecialistaemenfermagemdereabilitação(1986),enfermeirochefe(1989)e EnfermeiroSupervisor(2000). Foi Enfermeiro Director do Hospital de São Teotónio (1997 a 2003) e Presidente do ConselhoJurisdicionaldaSecçãoRegionaldoCentro(1999a2007). Desde Junho de 2005 é Enfermeiro Director e Vogal do Conselho de Administração do HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E. RelatórioeContas2008 HospitaldeSãoTeotónio,E.P.E.
Índice do Relatório e Contas 2010. Relatório e Contas. Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E. Relatório e Contas 2011
Índice do Relatório e Contas 2010 1 2011 Relatório e Contas Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E. Índice do Relatório e Contas 2010 1 O CENTRO HOSPITALAR... 4 HISTÓRIA... 4 Hospital de Viseu... 4 O novo
REGULAMENTO INTERNO ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Natureza jurídica, constituição e sede Artigo 2.º - Finalidades/Missão Artigo 3.º - Valores Artigo 4.º - Objectivos Artigo 5.º -
R E G U L A M E N T O I N T E R N O ANGRA DO HEROÍSMO, Março 2009 Homologado por Sua Excelência o Secretário Regional da Saúde a 14 de Abril de 2009 Pág 2 de 35 INDÍCE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS...