Source: http://proemprego.azores.gov.pt/Not%C3%ADcias.aspx
Timestamp: 2018-03-18 13:49:40+00:00
Document Index: 116015689

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 67', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 40', 'artigo 16', 'artigo 16']

março 18, 2018 Login
30 de julho | 15h00 | Palácio de São Bento
A cerimónia de adoção pela Comissão Europeia e o Governo português do Acordo de Parceria, designado Portugal 2020, realiza-se hoje às 15 horas, em S. Bento, na residência oficial do Primeiro- Ministro, Pedro Passos Coelho.
Para saber mais, consulte o novo Portal Portugal 2020, hoje lançado.
MEDIDAS BENEFICIÁRIOS QREN
REDE VALORIZAR CERTIFICA UTENTES NA ILHA DO PICO
"A Rede Valorizar certificou 9 cidadãos da ilha do Pico que concluiram o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, obtendo assim o 12º de Escolaridade."
Noticia publicada no jornal Ilha Maior.
CONSULTA PÚBLICA IFDR
No âm­­bito do apoio técnico prestado ao Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa e Re­gu­la­mentar, criado pelo Despacho n.º 1506/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-3 dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, vai decorrer até 5 de março uma Consulta Pública, promovida pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP.
O objetivo desta consulta é a desburocratização e simplificação no acesso a Fundos Europeus no período 2014-2020.
Encontra-se em anexo a informação a disponibilizar, já online no site do IGFSE.
Acordo de Parceria relativo aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020
Por iniciativa do Governo, e sob a responsabilidade da Comissão Interministerial dos Assuntos Europeus, decorre, até ao final do mês de julho, o período de auscultação pública sobre os pressupostos do Acordo de Parceria relativo aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período de programação 2014-2020 (publicados em anexo à Resolução de Conselho de Ministros n.º 33/2013), a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia.
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 24 e 30 de junho de 2013, período extraordinário para apresentação de candidaturas, no âmbito da ação tipo 6.2.1 – Projetos de formação para aquisição de competências básicas de empregabilidade, nos termos constantes do Aviso em anexo.
Para conclusão da candidatura, o Termo de Responsabilidade deverá ser enviado em suporte papel para a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional, no prazo de 10 dias (consecutivos) contados a partir da data de submissão da candidatura.
Mais se informa que foi suprimida a exigência da formalidade de reconhecimento de assinatura(s) com menções especiais no Termo de Responsabilidade produzido pelo SIIFSE, no momento da apresentação da candidatura.
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 24 e 30 de junho de 2013, período extraordinário para apresentação de candidaturas, no âmbito da ação tipo 1.1.4 – Cursos no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ), nos termos constantes do Aviso em anexo.
7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-PRO-EMPREGO
No passado dia 30 de maio, no Hotel INATEL Flores, Ilha das Flores, decorreu pelas 15 horas a 7ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais, PRO-EMPREGO e PROCONVERGÊNCIA.
SEMINÁRIO "OS FUNDOS DE COESÃO NO NOVO PERIODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020"
APRESENTAÇÕES DISPONIVEIS PARA DOWNLOAD
Judith Torokne-Rozsa, Chefe da Unidade da DG Regio, Portugal
Franz Pointner, Chefe da Unidade da DG Emploi, Portugal
“O fundo europeu de desenvolvimento regional - FEDER no financiamento de Estratégias de Desenvolvimento Regional”
Dina Ferreira, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional
Mário Fortuna, Presidente da Câmara Comércio e Indústria de Ponta Delgada
Rui Amann, Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
“O fundo social europeu - FSE no financiamento de Estratégias de Empregabilidade e de Coesão Social”
Rosa Simões, Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
Ilda Baptista, Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Natércia Gaspar, Diretora Regional da Solidariedade Social
No dia 9 de maio, dia da Europa o PRO-EMPREGO esteve presente na Feira de Empreendedorismo promovida pela representação Europeia em Portugal. Este evento, de enorme visibilidade contou com a presença de 500 participantes, que se traduziram em 1200 participações nos workshops que decorreram na reitoria da Universidade Clássica de Lisboa.
O Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, PRO-EMPREGO aproveitou este momento privilegiado para divulgar os seus programas e o trabalho desenvolvido nas suas diferentes vertentes de atuação.
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que foi prorrogado até ao dia 30 de abril de 2013, o prazo de entrega de candidaturas no âmbito da seguinte ação-tipo:
6.1.1. – Cursos de dupla certificação (apenas para os 2º anos dos cursos já autorizados)
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 1 e 30 de abril de 2013, período para apresentação de candidaturas, no âmbito das ações tipo constantes no Aviso em anexo.
Comissão Europeia aponta Berço de Emprego como bom exemplo de políticas de empregabilidade
A Comissão Europeia decidiu incluir o Berço de Emprego no seu Relatório Estratégico do Emprego, apresentando esta medida do Governo dos Açores como um bom exemplo de políticas sociais de inclusão.
Numa reação à notícia, o Vice-Presidente do Governo Regional manifestou a sua satisfação pela valorização conferida a “uma medida de política de emprego com alto cariz social que pretende acautelar o papel da mulher e a sua realização profissional”.
Sérgio Ávila recordou que “o Programa Berço de Emprego é uma medida do Governo dos Açores que consiste na possibilidade de substituir as trabalhadoras em situação de gozo da licença de maternidade por desempregadas beneficiárias de subsídio de desemprego”, ficando à responsabilidade do Fundo Regional do Emprego o reembolso às empresas do diferencial entre o subsídio de desemprego e a remuneração da trabalhadora.
O Vice-Presidente frisou que este programa permitiu, desde 2008 até ao final de janeiro deste ano, a substituição de 1.076 mulheres, número que não inclui as trabalhadoras colocadas nos serviços da administração regional e local, acrescentando haver ainda um motivo adicional para se congratular com o êxito do programa.
Esse motivo, explicou, é terem sido integradas no mercado de trabalho 223 dessas mulheres, o que ajuda a concretizar o objetivo último do Berço de Emprego, que é a integração plena das mulheres aderentes ao programa.
“É gratificante ver que uma medida que foi criada para resolver situações temporárias acabou por contribuir para a diminuição do desemprego feminino, com as empresas a reconhecerem o valor que estas mulheres representavam na sua atividade empresarial e como vem reconhecer agora a Comissão Europeia, dando esta medida como um exemplo de políticas ativas de emprego”, afirmou Sérgio Ávila.
O Berço de Emprego pretende também eliminar o estigma associado à contratação de mulheres e, por conseguinte, ao exercício da maternidade no decurso da vida ativa, combatendo a ideia de que constitui um encargo para as entidades empregadoras.
A duração da ocupação ao abrigo do programa está limitada ao período de licença de maternidade, acrescida de dois meses, sem custos para o empregador, podendo ser promotores desta medida empresas privadas, administrações central, regional e local, instituições particulares de solidariedade social e associações e cooperativas sem fins lucrativos.
Veja aqui o spot publicitário
Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) promove estudo de opinião pública sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
O Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP-UCP) encontra-se a desenvolver um estudo de opinião sobre a temática "Que meios para o nosso Futuro: o próximo quadro financeiro da União Europeia", no âmbito do Plano de Comunicação para informação sobre a União Europeia em Portugal, da responsabilidade do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), Direção-Geral dos Assuntos Europeus – Ministério dos Negócios Estrangeiros, enquanto Organismo Intermediário da Comissão Europeia.
Este projeto pretende auscultar a opinião dos cidadãos sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 e promover o conhecimento e o debate sobre este tema, de relevância para o destino da sociedade portuguesa.
Como é que vão ser usados os fundos europeus no período de 2014 a 2020? Como deviam ser utilizados? Qual o futuro da Política Agrícola Comum? De onde provêm os meios financeiros para as políticas da União Europeia? Estas são algumas das questões que serão abordadas neste projeto.
Participe no estudo de opinião e contribua para um projeto que pretende auscultar a opinião dos cidadãos sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, fomentando o conhecimento e o debate sobre o tema.
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 1 e 31 de março de 2013, período para apresentação de candidaturas, no âmbito das ações tipo constantes no Aviso em anexo.
Governo Regional continua a investir na requalificação de desempregados
Trezentos e setenta desempregados inscritos nas agências para a qualificação e emprego da região iniciam hoje cursos de formação de dez meses no âmbito do programa Reativar Tecnológico, integrado na Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial.
Os formandos frequentarão, entre outros, cursos de Eletricidade de Instalações, Operador Florestal, Técnico de Gás, Operador de Eletrónica Industrial e Equipamentos, Operador Agrícola, Agente de Geriatria, Instalador e Reparador de Computadores e Carpinteiro de Limpos.
Estas ações de formação, propostas pelas escolas de formação profissional, destinam-se a desempregados detentores do 9.º ano ou do 12.º ano, representando um investimento global de 1,5 milhões de euros, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e pelo Orçamento da Região.
Vasco Cordeiro destaca eixos de atuação para criação de emprego em "ano particularmente difícil"
Vasco Cordeiro destaca eixos de atuação para criação de emprego em "ano particularmente difícil" ( notícia retirada do site da Presidência do Governo Regional dos Açores)
O Presidente do Governo dos Açores anunciou, esta terça-feira, que o reforço da competitividade da economia, a preparação dos Açorianos para uma maior empregabilidade e o acompanhamento dos desempregados constituem os três eixos da ação do Governo Regional para a criação de empego.
"Temos condições para ultrapassar este momento mais difícil em que vivemos", afirmou Vasco Cordeiro, apesar de considerar que 2013 se afigura como um “ano particularmente difícil” nesta matéria.
O Presidente do Governo, que falava na entrega de diplomas e certificados a formandos que terminaram o curso nos Níveis II e VI da Escola Profissional APRODAZ - Associação para a Promoção do Desenvolvimento dos Açores, adiantou que a ação do executivo regional assenta em três alicerces bem definidos, o primeiro dos quais é o reforço da competitividade da economia, que permita a criação de emprego e de riqueza nos Açores.
“Não temos a capacidade de criar emprego por decreto, mas temos de criar as condições para que as empresas açorianas tenham, por elas mesmas, a capacidade de criar esse emprego”, salientou Vasco Cordeiro.
O segundo alicerce passa pela preparação dos Açorianos para uma maior empregabilidade, adiantou o Presidente do Governo, para quem a cerimónia de hoje na APRODAZ constitui um exemplo desse objetivo.
“Isso concretiza-se dando condições para que os Açorianos tenham uma maior qualificação e mais conhecimentos e competências para poderem ultrapassar este desafio, através de melhores condições para obterem emprego”, realçou.
Segundo Vasco Cordeiro, o terceiro pilar tem a ver com o acompanhamento dos desempregados, através da criação de condições para que os que estão nessa situação possam aproveitar para reforçar as suas competências e a sua formação.
“Não valerá a pena iludirmos quanto à situação que atravessamos, que apresenta condicionantes externas que são conhecidas e tem os efeitos internos que são sentidos pelas Açorianas e pelos Açorianos”, salientou Vasco Cordeiro, acrescentando que o ano de 2013 servirá para testar a capacidade, a vontade e o empenho em vencer este desafio.
“Não será, seguramente, sem sacrifícios e, em muitos casos, sem desilusões, mas o que interessa salientar é a vontade e a capacidade das Açorianas e dos Açorianos em ultrapassarem esta fase mais desafiante em que vivemos”, adiantou.
Na cerimónia de entrega dos diplomas, o Presidente do Governo defendeu, por outro lado, a “necessidade imperiosa” de reforçar a ligação entre a educação, a formação profissional e o tecido empresarial.
“Temos de assumir como nossos os desafios que a União Europeia coloca no âmbito da Agenda 2020, nomeadamente, um esforço acrescido no combate ao abandono escolar precoce e, sobretudo, na alteração das estratégias de intervenção social”, concluiu.
Na implementação desta estratégia de criação de emprego, o Presidente do Governo fez, ainda, questão de salientar a importância que as escolas profissionais assumem e apelou aos formandos para que vejam, desde logo, no Governo dos Açores, uma entidade que trabalha nas soluções que permitam ultrapassar este desafio.
ABERTURA EXTRAORDINÁRIA DE CANDIDATURAS
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorrerá entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2013, período para apresentação de candidaturas, no âmbito da ação tipo 2.1.1 – Cursos de Educação / Formação, nos termos identificados no Aviso em anexo.
ais se informa que foi suprimida a exigência da formalidade de reconhecimento de assinatura(s) com menções especiais no Termo de Responsabilidade produzido pelo SIIFSE, no momento da apresentação da candidatura.
Novo Gestor do PRO-EMPREGO nomeado
Já se encontra disponível o despacho nº 1783/2012 de 28/11, que nomeia a Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional e Gestora do PRO-EMPREGO.
Carlos César felicita jovens açorianos medalhados no Campeonato Europeu das Profissões
O Presidente do Governo dos Açores manifestou a sua satisfação pelos excelentes resultados alcançados pelos representantes dos Açores no Campeonato Europeu das Profissões (“Euroskills”) que decorreu, entre 4 e 7 de outubro corrente, em Spa-Francorchamps, na Bélgica.
A representação açoriana naquela competição foi constituída por cinco jovens formandos de escolas profissionais da região, tendo três deles alcançado medalhas: Luís Jorge Furtado Cunha, da Escola Profissional do Sindicato de Escritório e Comércio dos Açores (EPROSEC), sagrou-se campeão da Europa em Receção Hoteleira; e Jorge Fernando Cabral Monteiro e Daniel Anthony Rebelo Melo, da Escola de Novas Tecnologias dos Açores, foram vice-campeões europeus em Gestão de Redes Informáticas.
Para Carlos César – que fez chegar à delegação açoriana uma mensagem de felicitações através do Diretor Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, Rui Bettencourt –, “são ótimos resultados, que vêm somar-se a um conjunto felizmente já vasto de excelentes prestações dos nossos formandos, numa demonstração inequívoca da qualidade do ensino profissional na região e da aposta decidida que nele tem sido feita pelos Governo Regional.”
Estas três medalhas constituem também, na opinião do Presidente do Governo, “um grande estímulo não só para os milhares de jovens envolvidos em ações de formação profissional, como para a juventude açoriana em geral.”
No Campeonato Europeu das Profissões, 450 jovens entre os 18 e os 25 anos – os melhores profissionais de cerca de trinta países europeus – puseram à prova as suas competências em quarenta profissões.
Governo reitera aposta na valorização das pessoas como projeto central para o desenvolvimento
“Nós estamos bem, aqui na Povoação, quinze anos depois de termos assistido ao nascimento da sua Escola Profissional, ajudando-a a nascer. Há agora inúmeros comentários sobre a importância da qualificação profissional, mas nós é que apostámos nesta área desde 1997, porque acreditámos que era necessário que a valorização dos açorianos fosse um projeto central do nosso desenvolvimento”, realçou hoje o Diretor Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor.
Rui Bettencourt, que falava na cerimónia de entrega de diplomas de formação e qualificação profissional da Escola Profissional da Povoação, em representação do Presidente do Governo, e que contou ainda com a presença da Diretora Regional da Educação, disse mesmo que “há 15 anos atrás, e durantes estes anos todos, colocámos a importância da qualificação das pessoas. Voltamos a colocar na agenda a importância da valorização dos açorianos para os próximos 15 anos, e desta vez quando alguns colocam no centro, com insistência, a desvalorização do trabalho”.
Segundo acrescentou, “se há hoje uma escolha fundamental a fazer para a próxima década é a escolha na valorização dos açorianos”.
O Diretor Regional lembrou ainda que no arranque da Escola Profissional da Povoação havia uma dotação de 50 milhões de euros para a qualificação e o emprego, sendo que agora há 243 milhões de euros.
“Aproxima-se um momento importante de preparação do programa para 2014-2020, que connosco contará com a defesa desta via açoriana para a valorização dos cidadãos”, realçou.
“Imaginem como funcionariam as empresas açorianas se não tivessem sido formados estes 298 jovens que a Escola Profissional da Povoação formou ao longo deste anos, e os mais de 20.000 jovens formados nos Açores? Como se organizariam os estaleiros nas empresas de construção civil se não tivéssemos formado técnicos de saúde e de segurança no trabalho? Como poderíamos receber turistas se não tivéssemos formado mais de 2.000 jovens, como cozinheiros, empregados de mesa bar e rececionistas? Pode haver alguém que pense que tudo isto teria sido possível por si só, espontaneamente, apenas com uns “biscates” aprendidos em cima do joelho? Quem pode crer que sem técnicos de frio, técnicos de energia renováveis, técnicos de serviços jurídicos e contabilistas as empresas açorianas teriam funcionado e criado riqueza?”, questionou Rui Bettencourt, acrescentando que “ainda há quem confunda o desemprego que atravessamos por razões conjunturais muito difíceis, com origem na muito difícil situação nacional, com razões estruturais que teríamos se não tivéssemos investido na qualificação. Se não o tivéssemos feito, teríamos hoje, para além da crise que atravessamos por razões externas, um grave problema interno de não funcionamento das nossas empresas e da economia, e um problema gravíssimo de desemprego dos jovens que seria muitíssimo maior do que o que temos hoje. Onde estariam estes 20.000 jovens açorianos se não tivessem, com sucesso, saído destas escolas como bons profissionais e ido para as nossas empresas?
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 1 e 30 de setembro de 2012, o período para apresentação de candidaturas, no âmbito das ações tipo constantes no Aviso em anexo.
Para conclusão da candidatura, o Termo de Responsabilidade deverá ser enviado em suporte papel para a Direção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, no prazo de 10 dias (consecutivos) contados a partir da data de submissão da candidatura.
Abertas candidaturas a bolsas para ensino profissional e superior fora da Região
Durante todo o mês setembro vão estar abertas as candidaturas a bolsas, a atribuir pelo Governo dos Açores, para os cursos que decorreram no ano letivo 2011/2012, sendo que as referentes ao do próximo ano letivo (2012/2013) poderão ser feitas ao longo do próximo mês de Outubro.
Ao todo serão atribuídas 46 bolsas (23 para cada ano letivo) para cursos superiores em áreas como: Medicina, Engenharia Elétrica e Eletrónica, Engenharia Eletrónica e de Redes de Computadores, Engenharia Eletrónica e Telecomunicações, Engenharia Química, Engenharia Química e Biológica, Engenharia e Gestão Industrial, Licenciatura em Gestão Portuária, Licenciatura em Gestão do Lazer e Animação Turística, bem como para cursos profissionais como Mecânica Naval, Eletricidade Naval, Produção em Metalomecânica, Técnico de Termalismo.
Para a definição destes cursos foi aferida a empregabilidade, tendo em conta as necessidades empresariais e o desemprego registado, assim como foram ouvidas a Comissão Regional de Acompanhamento de Medidas de Emprego e a Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa Regional, e ainda os parceiros sociais, através da Comissão Permanente do Conselho Regional de Concertação Estratégica.
As candidaturas ao regime de atribuição de bolsas para estes cursos devem ser feitas através do endereço eletrónico http://www.bolsas.azores.gov.pt.
Programa Estagiar L
Telejornal de 30 de Agosto com a notícia sobre o Estagiar L no minuto 7:14
http://www.rtp.pt/play/p56/e91277/telejornal-acores
Açores debate em Bruxelas programas de sucesso no combate ao desemprego juvenil
O Gestor do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores – PRO-EMPREGO, Rui Bettencourt, debateu em Bruxelas programas que a região autónoma desenvolve para combater o desemprego juvenil, no âmbito de uma conferência que decorreu no Parlamento Europeu.
"A conferência serve para trocarmos práticas, para refletirmos e trocarmos experiências e também para a normalização de medidas", a nível das regiões da Europa, disse o diretor regional à Lusa.
Entre os exemplos que Bettencourt apresentou conta-se um programa de estágios para estudantes universitários -- "Estagiar U" -- que permite o contacto com o mercado de trabalho, durante um mês, desde o primeiro ano da faculdade.
Ainda a nível da educação uma das áreas em que o responsável sublinhou ser crucial investir para se combater o desemprego -, Bettencourt destacou o facto de os cursos profissionais serem organizados, na região autónoma, de acordo com as necessidades empresariais.
Outro exemplo de boas práticas é o programa "Berço emprego", ao abrigo do qual o Governo Regional custeia a substituição de uma mãe em licença de maternidade por uma mulher desempregada.
A conferência foi organizada pela Assembleia das Regiões da Europa.
Fonte: Lusa, 26 Junho 2012
6ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional do Fundo Social Europeu-PRO-EMPREGO
No passado dia 21 de Junho, no Casino das Furnas, ilha de São Miguel, decorreu pelas 9 horas e 15 minutos a 6ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais, PRO-EMPREGO e PROCONVERGÊNCIA.
O Gestor do PRO-EMPREGO, Rui Bettencourt referiu que no ano passado foram aprovados, executados e pagos 36,7 milhões de euros no âmbito deste Programa Operacional, contra os 35,9 milhões de euros de 2010. Já a média de pagamentos a beneficiários açorianos entre 2007 e 2009 foi de 10 milhões de euros.
“Estamos a falar de perto de 40 milhões de euros que ficaram nos Açores e em todos os Açores”, referiu Rui Bettencourt perante a Comissão de Acompanhamento do PRO-EMPREGO e PROCONVERGÊNCIA.
Em 2011, mais de 22 mil açorianos beneficiaram do PRO-EMPREGO, um número que, na ótica de Rui Bettencourt, é revelador do impacto positivo deste programa operacional comunitário na Região.
Em termos específicos, 4.408 jovens beneficiaram de formação profissional, o que contribuiu para uma maior empregabilidade e para um quadro de pessoal mais qualificado nas empresas regionais.
No que concerne à formação, 6.365 trabalhadores frequentaram, no âmbito do Plano Regional de Emprego, o Programa de Qualificação Profissional com vista a incrementar as suas qualificações, nomeadamente numa época de menor atividade, como a presente.
O PRO-EMPREGO abrangeu também 1.827 jovens estagiários, sendo que a sua taxa de integração no mercado de trabalho foi superior a 50%. “Entre 2008 e 2011, o número de jovens licenciados a trabalhar nos Açores aumentou de 8.938 para 13.474”, salientou o Gestor.
A reconversão de desempregados abrangeu 7.975 pessoas, que adquiram ou estão em fase de obter mais habilitações académicas (9º ou 12º anos de escolaridade) ou arranjaram novo emprego.
No âmbito dos programas de emprego do Governo dos Açores, foram ainda integradas 1.898 pessoas particularmente fragilizadas.
Do total de beneficiários dos programas de emprego e qualificação, “5.487 são jovens à procura do 1º emprego e 3.486 desempregados de longa duração, o que faz dos Açores a região portuguesa com menor percentagem de desempregados de longa duração – 24% -, praticamente metade da nacional”, afirmou Rui Bettencourt, num encontro que contou, entre outros, com a presença de Raoul Prado, diretor da Direção Geral da Política Regional da Comissão Europeia.
Para o Gestor do PRO-EMPREGO, o Relatório de Execução para 2011 demonstra aquela que tem sido a postura pró-ativa do Governo dos Açores face a atual situação económica e financeira que afeta a região, o país e o mundo. “Perante a crise há três posturas possíveis: nada fazer, à espera que a crise passe, como alguns, que acreditando na regularidade das crises, advogam que melhores dias virão; maquilhar com medidas passivas, avulso, como penso rápido, descartável e sem efeito duradouro; ou, como defendemos, implementar estratégias centradas nas pessoas, que permitam um tratamento conjuntural – ou seja, minimizar os efeitos negativos da crise – e que simultaneamente prepararem, com mais armas, os açorianos para a fase da retoma.”
“O que observamos é que, desde logo, o PRO-EMPREGO tinha previsto um leque de medidas suscetíveis de darem resposta a qualquer cenário. Assim foi possível reagir atempadamente e com intensidade”, concluiu Rui Bettencourt.
De referir, ainda, que para 2012, já foram aprovadas, no âmbito do referido Programa Operacional, candidaturas que ultrapassam os 42 milhões de euros.
Gestor do PRO-EMPREGO, Rui Bettencourt reforça importância da qualificação profissional
“A qualificação profissional constitui uma das estratégias centrais do Governo dos Açores e é certamente uma mais-valia”, salientou hoje o Gestor do PRO-EMPREGO, à margem da apresentação do livro Formação de Adultos – Desafios, Articulações e Oportunidades em Tempo de Crise, em Ponta Delgada.
Rui Bettencourt considerou mesmo que “no atual contexto nós temos que agir e agir é colocar em debate fatores estruturantes, tais como: o desenvolvimento e a qualificação das pessoas”.
Falando sobre a obra apresentada, o Gestor do Programa Operacional do FSE para a Região Autónoma dos Açores afirmou que a mesma “é muito importante, uma vez que integra diversos contributos que podem, entre outros aspetos, influenciar decisões e sensibilizar as pessoas para uma melhor qualificação”.
O livro Formação de Adultos – Desafios, Articulações e Oportunidades em Tempo de Crise está organizado em quatro partes, nomeadamente: Formação: que desafios?; Formação, trabalho e emprego: que articulações?; Formação, recursos humanos e empreendedorismo: que oportunidades? e Formação nas Empresas: dois testemunhos.
A obra foi organizada por Susana Mira Leal e Suzana Nunes Caldeira e resulta de uma parceria entre a Direção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor e a Universidade dos Açores.
Direção Regional do Trabalho presente em Seminário promovido pelo ONRH
No dia 16 de maio decorreu no Hotel Tryp, em Lisboa, um seminário organizado pelo Observatório Nacional de Recursos Humanos em que a DRTQPDC foi convidada para apresentar a sua experiência no que concerne à Gestão de Recursos Humanos, mais concretamente às políticas implementadas no que respeita ao envolvimento e satisfação das pessoas. Esta apresentação esteve a cargo da Gestora da Qualidade, Laura Pimentel.
Foram também abordadas as principais conclusões do Estudo de Satisfação dos Colaboradores do Setor Público e Privado realizado no âmbito do Barómetro Regional da Qualidade que surgiu no âmbito da implementação da Estratégia Regional para a Qualidade, na Região Autónoma dos Açores.
PRO-EMPREGO promove a excelência
O Presidente do Governo dos Açores felicitou os jovens açorianos que participaram no Campeonato Nacional dos Profissões – Faro 2012 pelos excelentes resultados que obtiveram.
Na verdade, a delegação açoriana não só conquistou cinco títulos de campeão nacional, como arrecadou cinco medalhas de prata e uma de bronze, acabando premiados todos os concorrentes açorianos, entre 240 jovens de todo o país.
Para Carlos César – que fez chegar a sua mensagem através do Diretor Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, Rui Bettencourt –, “trata-se do resultado natural, mas ainda assim estimulante, da aposta decidida e permanente do Governo Regional na formação profissional”, e estes excelentes resultados da representação dos Açores no Campeonato Nacional dos Profissões, no qual foram a região mais medalhada, “constituem um bom exemplo para os cinco mil jovens presentemente envolvidos em ações de formação profissional na região e para a juventude açoriana em geral.”
Os jovens campeões nacionais são Jorge Fernando Cabral Monteiro, em Gestão de Redes Informáticas; Eulália Cecília Arruda Novo, em Contabilidade e Gestão; Valério Rodrigues Alves, em Eletricidade de Instalações; Luís Jorge Furtado Cunha, em Receção Hoteleira; e Tiago Manuel Medeiros Fonseca, em Carpintaria de Limpos.
Conquistaram medalhas de prata Daniel Anthony Rebelo Melo, em Gestão de Redes Informáticas; Ricardo Manuel Andrade Lima, em Marcenaria; Flávio Fagundes, em Cozinha; Olivério Pereira Silva, em Serviço de Mesa; e Ana Filipa Raposo Teixeira, em Segurança e Higiene no Trabalho.
A medalha de bronze foi conquistada por Tânia Maria Rocha Jardim, que concorreu na prova de Joalharia.
Os profissionais açorianos representaram a Escola de Novas Tecnologias dos Açores, a Escola Profissional de Capelas, a Direção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, a Escola B/I dos Biscoitos, a Escola Profissional da Praia da Vitória, a EPROSEC e a Escola Profissional do Pico.
Este campeonato nacional dá início a um processo que seleciona os jovens que irão concorrer no Campeonato Europeu das Profissões, a realizar na Bélgica, de 4 a 6 de Outubro, e no Campeonato Mundial das Profissões, na Alemanha, de 2 a 7 de Julho de 2013.
Carlos César aproveitou as comemorações do Dia da Europa para lembrar que os Açores e os açorianos devem continuamente defender o Poder Regional no contexto nacional e europeu.
“A juventude açoriana deve estar na linha da frente desse esforço. É, aliás, muito importante ter uma nova geração de açorianos ao serviço dos Açores e, por isso, trazer às lideranças, inclusive ao nível político, gente nova”, disse.
O Presidente do Governo dos Açores, que falava perante alunos da Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo e jovens representantes de escolas de todas as ilhas, presidia às comemorações dos Dia da Europa, acentuando que enaltecer este dia deve servir, sobretudo, para “lembrar a atualidade do projeto europeu e preparar um futuro que já hoje não deve prescindir da juventude açoriana.”
Enfatizando o papel dos Açores na União Europeia, considerou ser “importante que os nossos jovens compreendam o valor e a importância do exercício de uma cidadania ativa, para que a autonomia dos Açores e a nossa participação, como região ultraperiférica, na União Europeia, constitua uma parceria estratégica de alto valor.”
Para Carlos César, é relevante, por isso, fomentar o conhecimento dos jovens sobre a União, pelo que, entre outras iniciativas, o Governo Regional decidiu instituir e atribuir uma bolsa anual para a frequência de um curso de mestrado no Colégio da Europa.
Como frisou, trata-se do primeiro e mais importante instituto de estudos de pós-graduação especializado em assuntos europeus, que abrange as áreas das Relações Internacionais e Diplomacia da União Europeia, do Direito, da Economia e das Ciências Políticas e de Administração.
Mas, aos jovens que o ouviam o Presidente do Governo não deixou também de – historiando a criação da União Europeia e o seu já longo percurso de mais de sessenta anos – realçar que na génese da sua constituição estiveram propósitos de consolidar a solidariedade e a igualdade entre os estados, bem como a liberdade e a democracia.
“Não podemos condescender, por isso, com a imposição de hegemonias e lideranças na Europa, geradas à margem dos seus cidadãos, que coloquem em causa a dimensão social do projeto europeu, que tentem reerguer fronteiras internas, ou que procurem encontrar em alguns estados ou grupos de cidadãos a razão dos problemas que a Europa consentiu e gerou e que deve resolver no seu todo”, disse.
Na sua opinião, “só uma Europa socialmente mais forte e economicamente mais coesa, politicamente inconformada e mais esclarecida, poderá dar uma resposta mais eficaz aos desafios de desigualdade e de desemprego com que nos confrontamos na União Europeia.”
Carlos César disse também pensar que os resultados das eleições recentes em França e na Grécia, embora bem diferentes, “podem estimular muito uma reflexão com melhores resultados para a sustentabilidade do ideal e da governação europeia”, sendo, assim, urgente “renovar o encontro com o espírito fundador da Europa e de nele colhermos a inspiração e a ambição que estão enfraquecidas perante os egoísmos e os especuladores dentro e fora do espaço europeu.”
Manifestando-se esperançado no que chamou de “reabilitação anímica e política” que conduza à recuperação económica, confessou o seu agrado por estar a evocar o Dia da Europa numa escola construída com recurso a fundos comunitários e valorizou o contributo da União para o processo de convergência dos Açores com os indicadores económicos nacionais e europeus.
“Graças ao bom aproveitamento dessa solidariedade, os Açores ultrapassaram, pela primeira vez, de acordo com os últimos dados disponibilizados pelo EUROSTAT, os 75% do Produto Interno Bruto per capita da União Europeia, deixando de integrar o grupo das chamadas regiões menos desenvolvidas”, disse.
Carlos César, recordando que o próprio presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, elogiou os Açores pela sua coordenação com as instâncias decisórias europeias e pela boa utilização dos fundos comunitários, fez notar que esse trajeto colocou a região “a par da média nacional quando há pouco mais de uma década éramos a região menos desenvolvida de todo o país.”
Para o governante, fica demonstrado que, apesar de todos os constrangimentos, “é possível conciliar uma gestão criteriosa e responsável dos fundos europeus e finanças regionais com soluções de melhoria de indicadores sociais e de sustentação da economia.”
Pena foi, e é – acrescentou Carlos César – “que estejamos a sofrer nos Açores as consequências de uma crise financeira e económica europeia agravada pela crise nacional, que nos retira financiamentos, nos faz chegar austeridades e nos prejudica no rendimento das famílias e nos negócios e capitalização das empresas.”
Por isso defende que no futuro quadro europeu de apoio para 2014/2020, os estados-membros, em especial os mais ricos, devem alocar os meios financeiros necessários à continuação das políticas de coesão territorial.
“Aliás, é bom que se perceba que no mundo atual, competitivo e globalizado, não há lugar digno para qualquer país europeu numa Europa desunida, desregulada e desapoiada”, sublinhou.
Concluindo, o Presidente do Governo dos Açores deixou uma mensagem de advertência, mas também de esperança aos jovens que o ouviam.
“De advertência, alertando para que não julguemos a história por um dos seus momentos: isso é importante agora, porque o difícil momento europeu que vivemos não nos deve imobilizar, não simboliza o passado e não condena o futuro. De esperança, porque o nosso mundo é para ser melhor: ou, se preferirem, é para que o façamos mais propício à felicidade coletiva”, precisou.
Para Carlos César, “basta que batalhemos e queiramos ganhar a batalha”, sendo que “é a juventude que tem de estar na linha da frente do destino europeu, tal como uma nova geração ao serviço dos Açores.”
PRO-EMPREGO – “O PRIMEIRO PASSO PARA UM FUTURO MELHOR”
Partilham o conceito de aprender, sempre mais e melhor e a vontade de servir a comunidade.
Com o apoio do FSE – PRO-EMPREGO as histórias de Natália, Violante e Marcelino são motivo de orgulho para os Açores.
Na ilha de Santa Maria, Natália Bolarinho procurava uma oportunidade para estudar e aprender mais. Tinha alguma experiência profissional, recordando em especial, a colaboração no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto. Mas a oportunidade chegou quando soube do curso de Assistente Familiar e Apoio à Comunidade, um curso do Programa REATIVAR, apoiado pelo PRO-EMPREGO: "acho que o PRO-EMPREGO veio ajudar-me, uma vez que não tive a possibilidade quando era mais nova de estudar ou tirar um curso" e acrescenta: "encontrei uma solução para os meus problemas, já que gostava de estudar e era um sonho". Mas Natália Bolarinho não aprendeu só uma profissão: "uma vez que entrei no curso só pensava que era uma oportunidade única porque, além de estar a aprender o que gostava, tinha a oportunidade (...) de obter uma equivalência ao 9 º ano", refere a ex-formanda, com entusiasmo.
Terminados os 18 meses de duração do curso, Natália tem novas ambições:" o grande sonho agora é abrir uma pequena empresa de apoio a idosos", uma necessidade diagnosticada na sua ilha. E é com entusiasmo que diz gostar de prestar cuidados aos idosos situados em localidades mais isoladas, "de lhes prestar cuidados de higiene pessoal, de lhes levar as refeições ou mesmo cozinhá-las nas suas próprias residências". Mas porque cuidar é um conceito grande, é com gosto que também se disponibiliza para acompanhar "o idoso às consultas e a outros afazeres". E "podia, quem sabe, proporcionar emprego a outras pessoas".
Natália acredita que um dia vai ser empreendedora e realizar este outro sonho. Afinal, "também não pensei que fosse possível ter este curso e o 9º ano e já alcancei este objetivo com a ajuda do Fundo Social Europeu." E deixa uma mensagem de incentivo: "aproveitem porque nunca devemos desistir dos nossos sonhos, devemos sim pensar que a vida nos dá uma oportunidade para vencer."
REATIVAR é um programa da Região Autónoma dos Açores dirigido à população adulta, com idade igual ou superior a 18 anos sem qualificações adequadas para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho. O objetivo é promover a melhoria das habilitações escolares e a certificação profissional, numa lógica de dupla certificação, aumentando as qualificações da população ativa açoriana.
Ciência e a tecnologia aliam-se para promover o desenvolvimento da economia local
Violante Medeiros é bolseira de pós-doutoramento desde 2010. Concorreu no âmbito do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia - FRCT e viu o seu projeto aprovado, com o apoio do FSE (Programa PRO-EMPREGO). A integração no estudo do Ananaseiro aconteceu por acaso. Lembra que fez o estágio da licenciatura em Biologia Vegetal Aplicada, e o doutoramento em Biologia Molecular. Foi “uma abordagem de investigação muito fundamental, no estudo de uma família de genes envolvidos no transporte de uma classe de hormonas vegetal muito importante para a determinação das etapas de desenvolvimento que a planta atravessa ao longo do seu ciclo de vida" mas a investigação aplicada viria, mais tarde, a fazer parte da sua vida.
Nascida e criada em São Miguel, Violante Medeiros esteve seis anos a fazer investigação até que a vontade de fazer algo com uma aplicação mais direta, surgiu. Optou por regressar à sua terra: "pode até ser uma visão romântica, mas eu queria sentir que o meu trabalho era útil, que era importante, nem que fosse por contribuir para o trabalho de outra pessoa". Era a altura de voltar "ao seu mar" e tentar fazer algo de útil numa região que lhe dizia tanto.
Foi então que surgiu a possibilidade de trabalhar no INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores - e de colaborar no projeto de caracterização da cultura do ananaseiro dos Açores. A proposta era tentadora e oferecia a possibilidade de participar num projeto vasto e multidisciplinar, "com especialidades que vão desde a climatologia à química dos solos, passando pela fisiologia e ecologia das plantas". Os resultados? "São interessantes, promissores. O objeto de estudo é concreto, palpável, de renome. É importante para a economia local e a realização dos nossos objetivos beneficiará diretamente a produção local. Temos uma ligação direta aos produtores de ananás, que vão partilhando as suas ideias e experiências, os "truques" de profissão que muitas vezes não nos sabem explicar mas cuja base científica, aos poucos, nós vamos conseguindo explicar."
É neste ambiente que Violante Medeiros desenvolve o seu próprio projeto de pós-doutoramento: o "Efeito dos Métodos de Propagação, da Temperatura, da Luz e dos Substratos utilizados na Qualidade do Ananás dos Açores". No meio de tanto para fazer, ainda consegue ter tempo para colaborar noutras áreas que estão em estudo, orientar estagiários e um aluno de mestrado. O projeto requer ainda gestão organizacional e ações de comunicação e divulgação científica, reunindo outras áreas do conhecimento e da experiência que Violante considera "apelativas". E o mais interessante é ver que "à medida que os resultados vão surgindo, o projeto alarga-se a mais pessoas". Redes que consolidam e enriquecem o conhecimento.
Marcelino Marcelino Kongo no seu local de trabalho. É aqui que caracteriza a flora láctica isolada de queijos tradicionais para aplicação na indústria local.
Marcelino Kongo é licenciado em Biologia. Terminou o seu Doutoramento em Biotecnologia e Engenharia Alimentar e confrontou-se com a dificuldade de obter emprego. Na ausência de soluções, chegou a pensar em emigrar: queria afirmar o seu contributo "quer na indústria quer na academia".
Foi nesta altura que surgiu a possibilidade de desenvolver o projeto Seproqual-Inovação, apoiado pelo FSE, como bolseiro de pós-doutoramento através do FRCT e do PRO-EMPREGO. Agora, dedica a sua vida à melhoria da qualidade e à inovação em micro e pequenas empresas produtoras de alimentos tradicionais nos Açores, ajudando-as a ser mais competitivas. Quando fala do seu projeto, diz que pretende "obter informação científica sólida, que permita aplicar os saberes e práticas da queijaria tradicional de modo mais sistemático, com vista à optimização das características higio-sanitárias, organolépticas e comercial dos produtos". Tudo isto "sem perder de vista a possibilidade de inovação, pelo desenvolvimento de produtos de valor acrescentado."
Há 25 anos nos Açores, Marcelino Kongo considera que o projeto em que está envolvido tem contribuído para o alargamento de horizontes, para a aquisição de conhecimentos e para a sua "valorização como agente que contribui para a melhoria da economia local". E é esta economia que ele bem conhece, uma vez que "o projeto requer uma interatividade muito próxima com as pequenas empresas nos Açores". Mas a participação em Congressos permite-lhe acompanhar também "a realidade socio económica nacional no que se refere às atividades e necessidades das empresas deste ramo". E porque a mente do cientista não tem tamanho, Marcelino interessa-se também pela realidade internacional, conhecimento desenvolvido graças à colaboração com outras unidades de investigação, em especial, no Canadá, país importador de muitos produtos dos Açores. Por isso, explora as sinergias deste trabalho, ao "trazer conhecimento que reforça a competitividade das empresas locais", em especial, "com o recurso a conhecimentos científicos e tecnológicos modernos e atuais."
Marcelino considera "que este projeto, com o apoio do Fundo Social Europeu, contribui de modo decisivo para a minha realização pessoal como investigador, com a satisfação intelectual de utilizar a ciência para melhorar a vida das pessoas". É que as pequenas empresas locais são, afinal, o principal empregador no contexto empresarial açoriano.
O trabalho de Violante Medeiros e Marcelino Kongo (apoiado pelo FSE) enquadra-se no âmbito dos Projetos Inova (apoiados pelo FEDER) geridos pelo Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores (Associação entre o Governo Regional, a Universidade dos Açores, o IAPMEI e várias empresas, com o objetivo de potenciar o desenvolvimento tecnológico, a transferência de tecnologia, a prestação de serviços especializados e de qualidade de apoio à indústria regional, promovendo ainda a investigação aplicada).
Gestor do PROEMPREGO presente na XIII sessão do Plenário Jovem
O Gestor do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores – PRO-EMPREGO, esteve presente na XIII sessão do Plenário Jovem, uma iniciativa promovida e patrocinada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Durante o debate sobre os desafios do mercado de trabalho, Rui Bettencourt referiu: “Estamos perante uma geração que vai moldar os Açores durante este século. Isto é fundamental, por isso é importante a partilha de reflexões, de propostas, de respostas, de ideias e dizer o que é que está a acontecer”.
Dirigindo-se aos alunos do Ensino Secundário da Região, o Gestor do PRO-EMPREGO afirmou que “o emprego não depende de um só fator mas sim de um conjunto de fatores, e temos que ser muito mais fortes naqueles que nós dominamos para contrapor aqueles que são externos à Região”, realçando a “dinâmica constante do mercado de trabalho”.
Rui Bettencourt aproveitou ainda a ocasião para incentivar os jovens a apostarem na sua qualificação porque mesmo “em época de dificuldade são as pessoas qualificadas que têm mais probabilidades de emprego”.
As questões de emprego, relações laborais e de empregabilidade são, de acordo com o Gestor do PRO-EMPREGO, temas que “desde há muito são considerados importantes e centrais para o projeto de vida de cada um de nós”, assumindo “particular importância quando se fala sobre esses assuntos com os jovens”.
A sessão do Plenário Jovem visa proporcionar aos alunos, que se candidataram, uma experiência parlamentar, semelhante às sessões plenárias que ocorrem, mensalmente, no parlamento açoriano e tem a ainda envolver os jovens em projetos de participação cívica.
Na sessão participam 57 jovens deputados que vão debruçar sobre a temática dos “Desafios do Mercado de Trabalho”, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Este evento destina-se aos alunos do Ensino Secundário da Região e conta, este ano, com a participação de 17 escolas, nomeadamente a EBI Mouzinho da Silveira, as EBS das Flores, Graciosa, Lajes e São Roque do Pico, Calheta, Velas, Povoação, Nordeste, Vila Franca do Campo, Tomás de Borba e Secundárias Manuel de Arriaga, Antero de Quental, Ribeira Grande, Laranjeiras, Lagoa e Domingos Rebelo.
Presença do Gestor do PROEMPREGO no Workshop promovido pela Ordem dos Economistas
A delegação regional dos Açores da Ordem dos Economistas promoveu, no dia 12 de Abril, um workshop subordinado à problemática do desemprego tendo como oradores Rui Bettencourt, Gestor do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores – PRO-EMPREGO e Licínio Tomás, Professor na Universidade dos Açores.
Rui Bettencourt apresentou aquelas que designou como as “dez ideias irreverentes”, defendendo que o emprego depende de vários fatores, pois as políticas públicas sobre o mesmo interagem com a economia, a educação e o social. Adiantou, igualmente, que as políticas ativas de emprego atuam sobre diversos públicos-alvo: desempregados, ativos empregados e os que, saindo do ensino profissional ou formal, procuram o seu primeiro emprego e a inserção no mercado de trabalho.
Salientou igualmente que as políticas de emprego devem liderar e antecipar as mudanças, relevando, por outro lado, que a intervenção a nível regional é mais eficaz pois o tempo de perceção, decisão e os mecanismos de ação é mais reduzido. Concluiu, afirmando que a vontade política é determinante e que o tempo dos resultados das medidas implementadas não coincide, em regra, com os ciclos eleitorais.
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 1 e 30 de abril de 2012, o período para apresentação de candidaturas, no âmbito das ações tipo constantes no Aviso em anexo.
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 1 e 31 de março de 2012, o período para apresentação de candidaturas, no âmbito das ações tipo constantes no Aviso em anexo.
Secretário da Economia, Vasco Cordeiro aborda medidas de emprego dos Açores com Comissário Europeu
“O conjunto de políticas que os Açores têm vindo a desenvolver ao nível da criação de emprego e de solidariedade social foram alguns dos aspetos abordados hoje pelo Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, durante um encontro, realizado à margem do seminário “A solidariedade europeia ao serviço do desenvolvimento das Regiões – Os desafios para a política de coesão europeia no período 2014/2020, que decorreu em Bruxelas, com o Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Laszlo Andor.
Durante o encontro o Secretário Regional da Economia abordou as várias medidas do Governo dos Açores nestas áreas, como é o caso do Plano Regional de Emprego e em especial da iniciativa “Berço de Emprego”.
Segundo Vasco Cordeiro, os Açores “são hoje um parceiro respeitado junto das instituições europeias, não só pelas políticas que têm desenvolvido, mas também pela correta gestão que têm aplicado aos fundos comunitários que receberam nos últimos anos”.
“Esta correta gestão”, referiu o governante, “constitui, nesta altura em que a Europa enfrenta grandes desafios económicos e financeiros, o melhor património que os Açores poderiam apresentar junto dos seus parceiros europeus e que é muito importante não desperdiçar”. Na verdade, acrescentou, “estando a decorrer a discussão sobre as perspetivas financeira até 2020, o facto dos Açores se apresentarem como uma região que geriu bem os apoios, que tem resultados concretos e positivos a apresentar constituem a melhor garantia de que o continuaremos a fazer no futuro”.”
Próximo Quadro Comunitário de Apoio deve ser direcionado para a competitividade e emprego.
As verbas a disponibilizar pelo próximo quadro comunitário de apoio, no que aos Açores diz respeito, “devem ser essencialmente canalizadas para a competitividade das empresas, para o emprego e para as políticas de crescimento económico”, defendeu hoje, em Ponta Delgada, o Secretário Regional da Economia.
Vasco Cordeiro, que falava na sessão de abertura do Fórum “Novas Perspetivas do próximo Quadro Comunitário de Apoio”, recordou que os apoios financeiros disponibilizados nos últimos anos “permitiram que a Região tenha hoje praticamente concluída a sua infraestruturação, como pode ser verificado pelas construções realizadas ao nível dos portos, aeroportos, escolas, estradas, entre outros como é o caso da requalificação dos recursos humanos”.
Aliás, salientou o Secretário Regional da Economia, “os Açores são hoje considerados um exemplo no que respeita ao aproveitamento dos fundos comunitários, tendo esse bom aproveitamento sido já salientado pelo próprio presidente da Comissão Europeia”. “Esse bom aproveitamento deriva também da circunstância de existir uma efetivo e muito importante de parceria entre o Governo dos Açores e diversas outras entidades, como é o caso das câmaras de comércio regionais”.
Para Vasco Cordeiro, os Açores não podem, por isso, “entrar na discussão sobre o próximo quadro Comunitário de Apoio como o parente pobre, como uma Região que quer apenas acautelar verbas para fazer face aos seus constrangimentos”. Na verdade, salientou, “em alguns domínios, como é o caso do Mar ou das energias renováveis, os Açores não só são um contribuinte líquido no cumprimento dos objetivos definidos como até ultrapassam nalgumas matérias as metas que a União Europeia fixa para si própria”.
Em relação ao próximo Quadro Comunitário de Apoio, Vasco Cordeiro defendeu também “ser fundamental que seja mantido um envelope específico destinado à redução dos sobrecustos, podendo assim demonstrar-se uma atenção clara às Regiões Ultraperiféricas”. Há, por isso, acrescentou, “a necessidade de cerrarmos fileiras em relação à política de coesão”.
“Se a União Europeia apregoa que as Regiões Ultraperiféricas constituem um ativo para si e também para a sua projeção no espaço atlântico, é preciso que depois esse discurso tenha expressão prática”, disse o Secretário Regional da Economia, recordando que “ no espaço de uma década, os Açores cresceram 13 por cento em termos de PIB per capita relativamente à média europeia”.
Ficha de identificação de procedimentos
A preencher pela entidade beneficiária em matéria de contratação pública
Decorrente de recomendação de auditoria realizada ao sistema de gestão do PRO-EMPREGO, procedeu-se à difusão junto de todas as entidades beneficiárias deste programa, da alteração de procedimentos em matéria de contratação pública.
Por cada pedido de reembolso remetido à autoridade de gestão, deve a entidade beneficiária enviar informação acerca das novas aquisições e/ou prestações de serviços mediante procedimento de contratação pública, de modo a permitir a análise destas despesas através de uma amostra específica, para este deve a entidade remeter devidamente preenchida a check-list que abaixo se disponibiliza para download.
A check-list deve ser preenchida para cada procedimento de contratação pública, e só é aplicável a procedimentos iniciados a partir de 30 de julho de 2008.
Aproveitamos a oportunidade para sensibilizar as entidades beneficiárias para a necessidade de utilização de boas práticas, no cumprimento dos princípios da boa gestão financeira. Atente-se aos princípios da transparência, da igualdade e da concorrência a que alude o nº 4 do artigo 1º do CCP, recomenda-se, como boa prática, a todas as entidades beneficiárias (adjudicantes e não adjudicantes) que dirijam convite a pelo menos três operadores económicos para apresentação de propostas, relativamente aos contratos cujo preço contratual seja superior a 15 000€.
Cumprimento de prazos definidos legalmente
Através de ofício-circular datado de 12/01/2012 difundido por e.mail a todas as entidades beneficiárias do PRO-EMPREGO, o GESTOR alerta para a necessidade de cumprimento de prazos estipulados na legislação, nomeadamente os relativos à apresentação de informação no que concerne aos projetos cofinanciados.
Governo dos Açores cria site para facilitar a contratação de profissionais de qualidade na Região
A partir de hoje, o Governo dos Açores disponibiliza uma bolsa regional de profissionais certificados, denominada CERTIFICAR, a qual poderá ser acedida através do endereço electrónico: www.certificar.azores.gov.pt.
A iniciativa foi hoje apresentada, em Ponta Delgada, pelo Director Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor e gestor do PRO-EMPREGO, visa a divulgação de profissionais qualificados entre as empresas na Região.
Segundo Rui Bettencourt, o novo sítio da Internet, disponível no portal do Governo dos Açores, já conta com 7.837 registos e funciona como “uma rede social de profissionais credenciados”, onde é possível aceder a um vasto leque de informação, desde perfis, certificações obtidas, Curriculum Vitae, contactos, dispositivos de alerta até anúncios de procura de profissionais qualificados.
Com esta medida, o executivo açoriano pretende “pôr em contacto os diferentes profissionais certificados, que estejam ou não a trabalhar e que pretendam mudar de emprego ou encontrar um novo emprego, em empresas regionais”, realçou.
Trata-se de uma iniciativa “ inédita, prevista no Plano Regional de Emprego para 2010 – 2015, única em Portugal, e que pretende flexibilizar a contratação de profissionais, melhorando o contacto entre os profissionais certificados e as empresas”, explicou o Director Regional, sublinhando que a nova ferramenta vem assim “complementar as medidas estruturais e conjunturais do Plano Regional de Emprego”, bem como, “reforçar um conjunto de medidas com vista a melhorar o funcionamento do mercado de trabalho”.
“Um dos factores que impede que a contratação de bons profissionais nos Açores seja mais flexível e eficiente prende-se com o facto de muitas empresas não saberem onde estão os bons profissionais e estes últimos não saberem onde se encontram as empresas que recrutam”, revelou Rui Bettencourt, adiantando que existem, na Região, cerca de 20 mil profissionais certificados, nas mais variadas áreas de actividade económica, estando previsto abranger, até Abril do próximo ano, a maioria destes profissionais, através do sistema Certificar.
Para o Director Regional, a nova plataforma electrónica traz vantagens para os profissionais, independentemente de serem trabalhadores ou de estarem desempregados, uma vez que permite a divulgação do seu perfil profissional junto do público em geral ou então apenas junto das entidades, tendo como finalidade aumentar a visibilidade do profissional no mercado de trabalho.
Outras das mais-valias apontadas por Rui Bettencourt consistem na possibilidade de se efectuar pesquisas de anúncios de procura de profissionais, divulgados pelas entidades, subscrição de notificações por e-mail dos novos anúncios de procura de profissionais, e de interesse para os mesmos e a actualização da informação profissional junto da Direcção Regional.
Já as empresas, explicou o Director Regional, podem com este sistema pesquisar por profissionais certificados e aceder aos seus perfis, subscrever notificações por e-mail de novos profissionais certificados, de interesse para a entidade, divulgar anúncios de procura de profissionais e receber manifestações de interesse por parte destes últimos, obter mais informação nos perfis profissionais e ainda ter acesso a funcionalidades avançadas e únicas.
Este sítio da Internet do Governo dos Açores alojará também, no futuro, outras funcionalidades directamente relacionadas com a formação profissional na Região.
A nova ferramenta foi criada e concebida por profissionais açorianos.
Rui Bettencourt, Gestor do PRO-EMPREGO, realça importância do investimento nas pessoas
Ponta Delgada, 7 de Dezembro de 2011
“Nunca o investimento nas pessoas foi tão importante como agora”, destacou hoje, em Lisboa, o Director Regional do Trabalho e Gestor do Programa Operacional Pro-Emprego, durante a reunião com uma equipa da Comissão Europeia liderada pela diretora da DG EMPLOI, Andrina Sukhova-Tosheva.
Na ocasião, Rui Bettencourt disse mesmo que “se há um momento na vida do Fundo Social Europeu em que investir intensamente nas pessoas é fulcral, é agora”, acrescentando que “à dimensão estrutural do investimento na qualificação dos portugueses junta-se agora a necessidade imperiosa de imaginar respostas que, ao mesmo tempo, aumentem a empregabilidade das pessoas e permitam minimizar os efeitos negativos da crise”.
Segundo o Director Regional, os Açores aprovaram desde 2007, no quadro do actual período de programação que vigora até 2013, mais de 31 milhões de horas de formação para mais de 10.000 jovens, em formação inicial, e para mais de 35.000 activos, em particular, através de estratégias de qualificação de desempregados como os cursos REACTIVAR, de formação profissional de jovens e de estratégias de transição para a vida activa.
Falando, também, sobre a sua execução, como resposta à crise, Rui Bettencourt afirmou que a mesma tem vindo a ser intensificada, sublinhando que, enquanto o pagamento pelo Pro-Emprego rondava os 10 milhões de euros, por ano, entre 2007 -ano do início do programa- e 2009, já em 2010 o programa pagou 36,5 milhões de euros, ultrapassando os 40 milhões em 2011.
“O Pro-Emprego soube imaginar, desde 2006, respostas também para tempo de crise, o que agora tem sido aproveitado, tendo-se observado, em 2011, um investimento na qualificação de desempregados dez vezes superior à de 2009”, acrescentou.
Neste contexto, o Director Regional recordou que “esta capacidade de previsão do Pro-Emprego e a rápida capacidade de adaptação” que o programa apresentou face à crise foi “largamente sublinhada pelo responsável na Comissão Europeia do Fundo Social Europeu para Portugal, Franz Pointener”.
“Não podemos perder de vista a importância da qualificação das pessoas, não só para que tenham individualmente mais ‘armas’ para se inserirem ou para se manterem no mercado de trabalho, mas também porque, como apontam vários economistas europeus, só um elevado nível de qualificação pode permitir a criação de riqueza sustentada”, disse ainda Rui Bettencourt.
“Hoje, e no futuro, ter ou não recursos humanos qualificados numa empresa e no país faz a diferença, afirmou o Director Regional, considerando, ainda, ser “muito diferente a Europa possuir, ou não, capacidade de criar riqueza assente numa economia do conhecimento e da inovação de modo a poder manter uma Europa de direitos sociais sem endividamento”, concluindo tratar-se do “cerne da nossa actuação”.
Contratação pública no âmbito do Fundo Social Europeu – 2ª Esclarecimento do IGFSE
Através de ofício-circular datado de 25.05.2011, o IGFSE divulgou o entendimento adoptado em matéria de contratação pública, a aplicar às entidades que beneficiam de apoios públicos no âmbito do Fundo Social Europeu.
Visando aclarar o seu conteúdo e responder a questões suscitadas quanto à sua interpretação, o IGFSE emitiu um segundo ofício-circular datado de 4-11-2011, com um conjunto de informações e esclarecimentos, que se pretende difundir.
Seminário "A Certificação de Sistemas de Gestão no Desempenho das Organizações”
A APCER - Associação Portuguesa de Certificação – realizou, em Ponta Delgada, no passado dia 15 de Novembro, um seminário sobre o tema "A Certificação de Sistemas de Gestão no Desempenho das Organizações".
O referido Seminário contou, entre outros, com a participação do Gestor do Pró-emprego, Dr. Rui Bettencourt, que apresentou o sistema de Gestão da Qualidade, concebido de forma global, para a Direção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, numa perspetiva de reforçar mecanismos de melhoria contínua, satisfação dos clientes (internos e externos) e de sistematização/otimização dos processos inerentes à Organização em causa.
Foi referido, durante o debate, que apostar na Qualidade é, também, apostar numa Administração Pública que pretende acautelar o futuro numa perspetiva de servir melhor os cidadãos que procuram os seus serviços.
O investimento nas políticas de emprego centrais para o nosso desenvolvimento
Rui Bettencourt, Gestor do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para os Açores, Pro-Emprego, que falava sobre “A Inovação das Políticas de Emprego: a mais-valia da abordagem regional”, em Ponta Delgada, no âmbito de uma mesa redonda com peritos europeus sobre a inovação de políticas sociais, integrada na Assembleia-Geral da Assembleia das Regiões de Europa - Açores 2011, considerou mesmo que “as políticas de formação profissional e de empregosão em políticas centrais no projeto regional de desenvolvimento”.
Referindo-se em concreto aos Açores, Rui Bettencourt afirmou que a Região repensou as suas políticas de emprego financiadas pelo Pro-Emprego e considerou as “fragilidades dos fatores de competências como fragilizantes para o desemprego”, investindo “fortemente, e em primeiro lugar, na formação inicial”.
“Não é por acaso”, disse, “que em cada três mil jovens que todos os anos saem para o mundo do trabalho, dois mil vêm do ensino profissional financiado pelo Pro-Emprego e entre estes há menos de 200 no desemprego”.
Neste contexto explicou que foram introduzidas estratégias de acompanhamento de todos aqueles que anualmente entraram no mercado de trabalho, bem como estratégias dirigidas aos desempregados, para que adquiram maior empregabilidade, aos trabalhadores, para que mantenham a sua empregabilidade, e aos inativos, para que sejam atraídos pelo mundo do trabalho.
Rui Bettencourt afirmou ainda que “é preciso integrar a dinâmica, inelutável e permanente do mercado do emprego”, sendo que “doravante, de facto, a melhor segurança em termos de emprego advém da possibilidade de que as nossas competências sejam tão móveis quanto as necessidades de competências que o mercado do emprego manifesta”, acrescentando que “para além da grave conjuntura actual, é nisto que residem as maiores dificuldades das políticas públicas de emprego”, mas onde “encontramos os mais interessantes desafios dessas políticas”.
O Presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso deixou uma menagem video nesta Assembleia Geral onde apela á solidariedade face á crise.
Rui Bettencourt em Varsóvia a convite do Governo Polaco
O Gestor do Programa Operacional do FSE para os Açores, Pro-Emprego, participou, a convite do Governo polaco no Seminário "Catalysing reforms – ESF support for better governance” a 19 e 20 de Outubro
Nesta reunião foram debatidas com os gestores do Fundo Social Europeu de vários Estados Membro as questões ligadas ao desenho e à governança dos programas do Fundo Social Europeu pós 2013 e que começam, a partir de agora, a ser imaginados e estruturados
Rui Bettencourt que foi acompanhado pelo Vogal do IGFSE, Dra Joaquim Moura e pela responsável do Programa de Assitência Técnica, Dra Cristina Farinha, aproveitou a ocasião para estabelecer contatos com outros gestores e recolher alguns elementos para a preparação do próximo período de programação para 2014 - 2020.
PRO-EMPREGO marcou presença no Meeting Empresarial promovido pela Câmara do Comércio de A. H.
PRO-EMPREGO marcou presença no Meeting Empresarial promovido pela Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo.
Nos dias 20 e 21 de Setembro de 2011 decorreu em Angra do Heroísmo um Meeting Empresarial promovido pela Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo. O Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores – PRO-EMPREGO marcou presença através de Stand criado para o efeito. Este momento teve como principal objectivo divulgar o programa, as suas potencialidades, assim como, proporcionar o esclarecimento de dúvidas relativamente ao mesmo.
O Gestor do PRO-EMPREGO também marcou presença neste meeting empresarial tendo proferido uma comunicação cujo tema foi “Desafios para a Empregabilidade dos Açorianos”.
O Gestor do PRO-EMPREGO afirmou que estão a ser desenvolvidas políticas de emprego que potenciem ao máximo a empregabilidade e que vão ao encontro das necessidades reais da economia regional. A parceria com as Câmaras do Comércio e outras associações empresariais tem-se revelado proveitosa para a empregabilidade e para o fortalecimento do tecido empresarial da Região.
Na sua comunicação, perante uma plateia repleta de empresários, o Gestor do PRO-EMPREGO, Rui Bettencourt apresentou números que provam que a qualificação profissional e os graus académicos superiores entretanto adquiridos, sobretudo por jovens açorianos, têm garantido uma empregabilidade notável. Aproveitou, ainda, a ocasião para relembrar programas de apoio ao emprego já em vigor e anunciou novas oportunidades nessa matéria.
Certificação da DRTQPDC
A Certificação da DRTQPDC de acordo com a NP EN ISO 9001:2008 no âmbito da implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)
No dia 1 de Setembro de 2011, decorreu em Ponta Delgada a entrega formal de Certificado pela APCER à DRTQPDC, reconhecendo-se, assim, a qualidade deste Serviço para o seguinte âmbito:
Produção e publicação de informação estatística nas áreas do emprego e formação profissional.
Promoção do reconhecimento, validação e certificação de competências a nível escolar e/ou profissional.
Gestão dos programas ao abrigo do Fundo Social Europeu.
Certificação da Aptidão Profissional no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Profissional.
Certificação e homologação de cursos de formação profissional.
Diagnóstico, desenvolvimento e realização de formação profissional para a administração pública nos Açores.
No decorrer deste projecto foi desenvolvido um Sistema de Gestão de Qualidade, concebido de forma global para a DRTQPDC, ou seja, foram identificados os processos globais da DRTQPDC (ex: Controlo da Documentação, Auditorias, Formação (interna), Controlo dos Sistemas de Informação, Avaliação, Satisfação de Clientes, Acções Correctivas e Preventivas, etc…). Esses processos foram implementados para o âmbito referido, onde se destaca a Certificação do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para Região Autónoma dos Açores: Pro-Emprego.
Com a Implementação do SGQ pretendeu-se atingir, entre outros, os seguintes objectivos:
• Melhoria do nível de Organização;
• Sistematização/optimização dos processos;
• Reforço do espírito de equipa;
• Optimização dos recursos utilizados;
• Cumprimento de toda a legislação/regulamentação aplicável;
• Reforço dos mecanismos de Avaliação e de Melhoria Continua;
• Implementação de Boas Práticas / Metodologias;
• Consolidação do “Know-How”.
É já dado adquirido que, com a adopção de um Sistema de Gestão da Qualidade e a sua Certificação, as entidades da Administração Pública podem controlar com maior eficácia as suas actividades, de modo a maximizar a satisfação dos seus clientes: os cidadãos que utilizam os seus serviços.
A DRTQPDC, com a implementação deste sistema de gestão, adquire um modelo de gestão que permite assegurar a qualidade dos serviços prestados, com o objectivo de promover um maior profissionalismo, potenciando uma Administração Pública com qualidade e em condições de gerar competitividade, dando resposta às necessidades e expectativas dos cidadãos de uma forma consistente e atempada.
Actualmente, verifica-se um aumento muito significativo do número de organizações que investem na implementação e certificação de sistemas de gestão da qualidade, apostando na diferenciação pelo mérito e na responsabilização pela prossecução dos objectivos.
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 1 e 30 de Setembro de 2011, o período para apresentação de candidaturas, no âmbito das acções tipo constantes no Aviso em anexo.
Para conclusão da candidatura, o Termo de Responsabilidade deverá ser enviado em suporte papel para a Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, no prazo de 10 dias (consecutivos) contados a partir da data de submissão da candidatura.
Por ofício datado de 7 de Julho do corrente ano, a Comissão Europeia confirma à Autoridade de Gestão do Pro-Emprego a admissibilidade do relatório de execução de 2010, aprovado pela Comissão de Acompanhamento do PO em 20 de Junho de 2011.
Informa ainda, que em conformidade com o disposto no artigo 67.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho e no artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho, irá proceder à análise do relatório, transmitindo eventuais observações no prazo de 2 meses.
ACTUALIZAÇÕES EM CERTIFICAÇÃO DE CURSOS
As páginas "Homologação Cursos" e "Autorização Cursos" no separador "Certificação de Cursos" foram actualizadas.
CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU – ORIENTAÇÃO DO IGFSE
Considerando as diversas questões suscitadas relativamente à aplicação das regras de contratação pública, designadamente as previstas no Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, o IGFSE emitiu um Ofício Circular que se destina a esclarecer o âmbito de aplicação do CCP e das regras de contratação pública relativamente às entidades titulares de apoios concedidos pelo FSE.
As orientações do presente Ofício-Circular deverão ser conhecidas e cumpridas por todas as entidades beneficiárias que se candidatam ao PRO-EMPREGO.
Mais se esclarece que havendo regras especiais de contratação pública na RAA, solicita-se que em relação à referência do limite de 10 000€ se substitua pelos valores constantes do artigo 11º do Decreto Legislativo Regional nº 34/2008/A, de 28 de Julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional nº 15/2009/A, de 6/08, o qual permite o regime simplificado até aos 15 000€ (para aquisição ou locação de bens e serviços) e 25 000€ para empreitadas de obras públicas.
Consulte aqui o Ofício-Circular.
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO informa que se encontra disponível no separador “ORIENTAÇÕES TÉCNICAS” deste site, 8 orientações técnicas que constituem apenas documento de apoio à elaboração das candidaturas e execução financeira dos projectos aprovados no âmbito de todas as acções tipo intervenientes.
Mais se alerta, que as orientações nºs 1 a 6 não contemplam a adaptação ao novo despacho de custos recentemente publicado, Despacho Normativo nº 31/2011 de 03/05, este trabalho encontra-se em curso e será em breve disponibilizado.
Os Açores em 2011 irão acolher o Campeonato Nacional das Profissões Este campeonato cujo o âmbito é o de seleccionar os campeões nacionais das profissões que irão representar Portugal no Campeonato mundial em Setembro de 2011, em Londres, irá acolher 700 pessoas, entre candidatos, peritos regionais, nacionais e mundiais, empresas, observadores do WorldSkills e do EuroSkills, bem como jurados num total de 32 profissões.
O Campeonato Nacional das Profissões irá decorrer de 2 a 5 de Maio de 2011, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 1 e 30 de Abril de 2011, o período para apresentação de candidaturas, no âmbito das acções tipo constantes no Aviso em anexo.
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 1 e 31 de Março de 2011, o período para apresentação de candidaturas, no âmbito das acções tipo constantes no Aviso em anexo.
XIX Campeonato Regional da Profissões
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 1 e 30 de Setembro de 2010, o período para apresentação de candidaturas, no âmbito das acções tipo constantes no Aviso em anexo.
Informam-se todas as entidades formadoras certificadas que, por despacho do Senhor Director Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, de 03 de Agosto de 2010, os pedidos de homologação de cursos integrados na Tipologia 2.1 – acção tipo 2.1.1 e 2.1.2, na Tipologia 6.2 – acção tipo 6.2.1. e na Tipologia 3.1., acções tipo 3.1.2. e 3.1.3. passam a ter a validade máxima de 24 meses após o seu deferimento.
Assim, as entidades formadoras certificadas podem leccionar os cursos sem submeter a autorização prévia, desde que não se verifiquem alterações no curso previamente homologado. Todavia deverão informar a Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor da sua intenção de leccionação.
Mais se informa que, para efeitos de pedidos de homologação de cursos, mantêm-se os prazos anteriormente estabelecidos.
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 1 e 30 de Abril de 2010, o período para apresentação de candidaturas, no âmbito das acções tipo constantes no Aviso em anexo.
A Autoridade de Gestão do PRO-EMPREGO, informa que decorre entre os dias 1 e 31 de Março de 2010, o período para apresentação de candidaturas, no âmbito das acções tipo constantes no Aviso em anexo.
Clique AQUI para download do Aviso Nº 1/2010.
A Autoridade de Gestão do Pro-Emprego informa que, relativamente aos projectos que contemplam formação abrangida por acções-tipo, cujo regulamento obrigue à homologação e autorização prévia dos mesmos, os pedidos de homologação e autorização devem ser solicitados à Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor até às seguintes datas:
31 de Julho para os pedidos de homologação de cursos a candidatar ao PRO-EMPREGO em Setembro;
31 de Janeiro para os pedidos de homologação de cursos a candidatar ao PRO-EMPREGO em Março;
15 de Agosto para o pedidos de autorização de novas edições de cursos já homologados a candidatar ao PRO-EMPREGO em Setembro;
15 de Fevereiro para o pedidos de autorização de novas edições de cursos já homologados a candidatar ao PRO-EMPREGO em Março.
A Autoridade de Gestão do Pro-Emprego informa que decorre entre os dias 21 de Julho e 21 de Agosto, um período extraordinário de candidaturas no âmbito da Tipologia 3.2 – Formação Profissional intra-empresas, para as acções de consultadoria – formação, enquadradas na Acção-Tipo 3.2.2 – Consultadoria-formação a micro-empresas e PME, nos termos do aviso em anexo.
3ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do PRO-EMPRE
3ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional do Fundo Social Europeu - PRO-EMPREGO
No passado dia 9 de Junho, no hotel do Caracol, ilha Terceira, decorreu a 3ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional do Fundo Social Europeu, PRO-EMPREGO, pelas 14 horas e 30 minutos, na qual foi aprovado o Relatório de Execução 2008.
Neste mesmo dia, pelas 10 horas, foi realizada uma visita à Escola Profissional da Praia da Vitória, com o objectivo de dar a conhecer aos elementos que compõem esta Comissão de Acompanhamento, o trabalho desenvolvido por esta instituição, os cursos ministrados e respectivas instalações.
Comemorações do Dia da Europa em Portugal
O Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores – PRO-EMPREGO, marcou presença nos dias 8, 9 e 10 de Maio, no evento " Sabe o que a Europa Social pode fazer por si?".
A campanha "Sabe o que a Europa Social pode fazer por si?" foi promovida pela Direcção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia, e visou informar os cidadãos sobre os seus direitos laborais, a inclusão e igualdade de oportunidades, a mobilidade profissional e os programas de financiamento da União Europeia.
A Representação da Comissão Europeia em Portugal, organizou em colaboração com diferentes parceiros nacionais diversas iniciativas, nomeadamente o “Evento Circo”. Foi recriada uma tenda “circo” onde estiveram presentes diferentes stands de informação.
O evento teve lugar na gare da Estação do Rossio, em Lisboa.
Sessões de Divulgação do Programa Operacional do Fundo Social Europeu PRO-EMPREGO
A Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumir, iniciou um ciclo de divulgação do Programa Operacional do Fundo Social Europeu – PRO-EMPREGO, nas ilhas Terceira, São Miguel e Faial. Estas sessões de divulgação tiveram como objectivo dar a conhecer as potencialidades deste programa operacional, assim como, esclarecer as condições de acesso aos financiamentos do PRO-EMPREGO e descrever, de forma pormenorizada, as diferentes tipologias de projectos a financiar.
A primeira destas sessões decorreu a 17 de Fevereiro na Ilha Terceira, tendo-se realizado a 2 de Março na ilha de São Miguel, e 6 de Março na Ilha do Faial.
A encerrar este ciclo de divulgação do PRO-EMPREGO irá decorrer a 16 de Março, na Ilha do Pico, mais uma sessão de divulgação deste Programa Operacional.
Funcionalidades disponíveis no SIIFSE
Informam-se as entidades beneficiárias, que se encontra disponível a funcionalidade para o Registo do Pedido de Pagamento de Saldo, através do SIIFSE. O prazo previsto legalmente para submissão do mesmo (45 dias subsequentes à data de conclusão do projecto) foi, por despacho do Gestor do PRO-EMPREGO de 2009/03/04, prorrogado até ao próximo dia 20/03/2009. Todavia, o período de elegibilidade das despesas tem de respeitar o prazo regulamentarmente definido (nº 7 do artigo 40º do DR nº 84-A/2007 de 10/12), ou seja, as despesas têm que se encontrar pagas dentro do período de 45 dias após a data efectiva da conclusão do projecto.
Alerta-se, que pelo menos a execução do último mês de formação deverá ser apresentada em sede de saldo final.
Alteração de data de sessão de divulgação
No âmbito das sessões de divulgação do Programa Operacional do Fundo Social Europeu – PRO-EMPREGO, a realizar pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, informa-se que a sessão de divulgação prevista para o dia 5 de Março de 2009, na ilha do Pico, foi alterada, estando agendada para o dia 16 de Março de 2009, pelas 20 horas, na Escola Básica e Secundária Cardeal Costa Nunes.
Sessão de divulgação do Pro-Emprego
Dado que é esperada uma maior afluência de acessos ao SIIFSE na primeira quinzena de Fevereiro, recomenda-se que a submissão de reembolsos e Informação Anual de Execução (vulgo reembolso intermédio) seja efectuada o mais rapidamente possível.
Lembramos que de acordo com o estabelecido no nº 1 do artigo 16º do Despacho nº 116/2008 de 21/02/2008, as entidades beneficiárias detentoras de projectos plurianuais ficam obrigadas a apresentar até dia 15 de Fevereiro de cada ano, a informação anual de execução, reportada a 31 de Dezembro do ano anterior.
Mais se informa, que por despacho do Gestor do PRO-EMPREGO de 28/01/2009, as entidades detentoras de projectos de formação referentes ao lectivo 2007/2008, têm como data limite para entrega da informação anual de execução de 2007, 15 de Fevereiro próximo, nos termos previstos nos nºs 1 e 2 do artigo 16º do Despacho nº 116/2008 de 21/02/2008.
Estando prevista a disponibilização do pedido de saldo final até à segunda quinzena de Fevereiro, alerta-se para a submissão da execução de 2008 com a maior brevidade possível, devendo apenas a execução do último mês de formação ser apresentada em sede de saldo final.
Informam-se as entidades beneficiárias que não se encontrando ainda disponível a funcionalidade para o Registo do Pedido de Pagamento de Saldo através do SIIFSE, o prazo previsto para apresentação do mesmo (45 dias subsequentes à data de conclusão do projecto) se encontra tacitamente prorrogado até que a funcionalidade para o registo da mesma, se encontre operacional.
Todavia alerta-se para o facto do período de elegibilidade das despesas ter de respeitar o prazo regulamentarmente definido, ou seja, as despesas têm que se encontrar pagas dentro do período de 45 dias após a data efectiva da conclusão do projecto.
Torna-se público, que a funcionalidade, PEDIDO DE ALTERAÇÃO, já se encontra disponível no SIIFSE.
Com a finalidade de evitar a submissão de pedidos de alteração para situações que poderiam ser registadas em sede de execução física, alerta-se que só devem ser registadas em pedido de alteração as circunstâncias que a própria aplicação SIIFSE, em sede de registo de execução física, determina como carecendo de prévia aprovação de pedido de alteração.
Recomenda-se por conseguinte que as entidades comecem por ter actualizado o registo de execução física, nomeadamente com a actualização das datas de realização das acções cujo registo em SIIFSE actualiza automaticamente as datas de execução da candidatura, na generalidade dos casos, sem necessidade de submissão de qualquer pedido de alteração.
Lista dos projectos aprovados no âmbito do PRO-EMPREGO
Está disponível a lista dos projectos aprovados no âmbito do PRO-EMPREGO, na área APROVAÇÕES.
Torna-se público, que a funcionalidade PEDIDO DE REEMBOLSO INTERMÉDIO, já se encontra disponível no SIIFSE.
Torna-se público, que as funcionalidades, EXECUÇÃO FÍSICA e REEMBOLSO, já se encontram disponíveis no SIIFSE.
Mais se informa, que os templates relativos aos Formandos e aos Formadores, que foram disponibilizados na área downloads da página do PRO-Emprego, sofreram alterações, pelo que deverão ser utilizados os existentes no SIIFSE.
Actualização : Template e Manual
Informa-se, que o template relativo aos formandos, já se encontra disponível na área “DOCUMENTOS”.
Informa-se ainda, que também está disponível na mesma área, uma versão actualizada do manual de importação de documentos.
Informa-se, que os templates relativos aos formadores e à despesa (reembolsos e reembolsos intermédios), bem como o manual de importação de documentos, já se encontram disponíveis na área “DOCUMENTOS”.
Jovem açoriano no Campeonato Europeu de Profissões
O jovem açoriano, Bruno Medeiros, integrou a representação nacional ao Campeonato Europeu de Profissões.
As provas decorreram de 18 a 20 de Setembro em Roterdão, na Holanda. O aluno da Escola Profissional das Capelas, integrou a delegação portuguesa ao “EuroSkills” como é designado o certame, na área da carpintaria de limpos, tendo obtido medalha de ouro na sua especialidade.
Bruno Medeiros com Nicolas Sarkozy
O jovem micaelense Bruno Medeiros, que obteve recentemente uma medalha de ouro no Campeonato Europeu de Profissões, ao ser considerado o melhor profissional da Europa na área de carpintaria, foi recebido, em Paris, por Nicolas Sarkozy, presidente da União Europeia, no primeiro encontro europeu de jovens aprendizes.
Sessão de informação do Pro-Emprego
Realizou-se no passado dia 25 de Setembro de 2008, pelas 14 horas, no Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada, uma sessão de informação no âmbito do Programa Operacional do Fundo Social Europeu – Pro-Emprego, com a seguinte ordem de trabalhos:
Comunicação da data de início da formação;
Registo da execução física;
Esta sessão contou com a presença de 88 participantes e teve como tema central dar a conhecer às entidades promotoras algumas das funcionalidades que em breve estarão disponíveis no SIIFSE (Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu), relacionadas com a execução dos projectos aprovados.
A sessão de abertura contou com a presença do gestor do PRO-EMPREGO, Dr. Rui Bettencourt, seguindo-se a formação a cargo do Dr. Henrique Barbosa, Dra. Ana Sofia Marta, representantes da ACCENTURE, Dra. Marília Fragoeiro, do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, Dra. Conceição Melo, Dra. Nélia Ferreira e Dra. Ilda Baptista, da Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional.
Nova funcionalidade no SIIFSE
Torna-se público, que a funcionalidade comunicação da data de início, já se encontra disponível no SIIFSE.
Esta apenas estará activa para os projectos cujo Termo de Aceitação, tenha sido aceite pela entidade e devolvido à Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional.
Apresentação de candidaturas ao PRO-EMPREGO
Torna-se público, que está aberto de 01 a 30 de Setembro, o prazo de apresentação de candidaturas ao Programa Operacional do Fundo Social Europeu - PRO-EMPREGO, para projectos a iniciar de 01 de Janeiro a 30 de Junho de 2009 e para as seguintes acções tipo:
2.1.1 – Cursos de Educação/Formação
2.1.2 – Cursos de Actualização
3.1.2 – Cursos de Formação
5.1.1 – Cursos de Literacia Básica em TIC
5.1.2 – Cursos de Especialização em TIC
5.1.3 – Cursos de Formação Avançada em processos de Reorganização implicando TIC
5.2.1 – Cursos de Apoio à Reengenharia de Processos de Governo Electrónico na Administração Pública Regional e Local
6.1.1 – Cursos de Dupla Certificação
ALARGAMENTO PRAZO CANDIDATURAS PRO-EMPREGO
Tendo em conta o enorme número de candidaturas ao PRO-EMPREGO, o Gestor deste Programa, por despacho de hoje, decidiu alargar até ao próximo dia 15 de Maio o prazo para submissão de candidaturas à tipologia 1.1 ao Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores.
AVISO : Candidaturas ao PRO-EMPREGO
Torna-se público, que a apresentação de candidaturas ao Programa Operacional do Fundo Social Europeu - PRO-EMPREGO, tem lugar, excepcionalmente, nos seguintes períodos e de acordo com as seguintes acções (...)