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Timestamp: 2020-03-31 13:15:59+00:00
Document Index: 61422976

Matched Legal Cases: ['artigo 487', 'artigo 240', 'artigo 63', 'artigo 485', 'artigo 487', 'artigo 55', 'artigo 487', 'artigo 55', 'artigo 924', 'artigo 330', 'artigo 485', 'artigo 292', 'artigo 240', 'artigo 240', 'artigo 334', 'artigo 334']

Lista 0731/2017
Lista: 0731/2017
Intimar os ilustres Advogados da perícia médica designada para o dia 30.09.2017, às 13:00 horas.
Lista 0730/2017
Lista: 0730/2017
1 - 0001933-16.2015.8.08.0056 - Monitória
Réu: JOANICIO PLASTER DO NASCIMENTO e outros
Intimar a ilustre Advogada para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15(quinze) dias.
2 - 0001136-74.2014.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Autor: COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB
Réu: SEBASTIAO DOS SANTOS
Intimar o ilustre Advogado para ciência da certidão de fls. 59, devendo se manifestar em 05(cinco) dias.
3 - 0001952-51.2017.8.08.0056 - Produção Antecipada de Provas
Requerente: TATIANE BUSS
Requerido: RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES
Intimar o ilustre Advogado para proceder o recolhimento das custas prévias, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Lista 0733/2017
Lista: 0733/2017
2 - 0002436-37.2015.8.08.0056 - Impugnação de Assistência Judiciária
Impugnante: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Impugnado: EVERALDO GOMES DA SILVA
3 - 0000994-02.2016.8.08.0056 - Execução de Alimentos
Executado: G.G.
Lista 0732/2017
Lista: 0732/2017
1 - 0001913-54.2017.8.08.0056 - Usucapião
Requerente: ERNI REINKE e outros
Requerido: SIEGLINDE REINKE e outros
Requerente: ERNI REINKE
Requerente: FERNANDA PAGUNG REINKE
Intimar o Ilustre Advogado, para apresentar mais 08 (oito) cópias da inicial para as devidas citações.
2 - 0000180-87.2016.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIO RODRIGUES MANHAES
Requerido: CIELO S A e outros
Advogado(a): 52761/MG - GILBERTO ASDRUBAL NETO
Requerido: AUTO PECAS E SERVICOS FAISAO LTDA ME
Diante de todo o exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido inserto na inicial para condenar os requeridos CIELO S/A e BANCO BRADESCO S/A a restituir ao autor a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), em dobro, devidamente atualizada pela Tabela de Fatores de Atualização Monetária da CGJ-ES, desde a data do débito (08/09/2015), acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, bem como condená-las ainda ao pagamento, como forma de reparação pelos danos morais suportados, da quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais). Julgo improcedentes os demais pedidos contantes na exordial e, por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC. Consoante artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95, nesta fase, as partes estão isentas do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certificado, nada requerido, arquivar, com as cautelas da lei.
3 - 0001325-81.2016.8.08.0056 - Monitória
Réu: MARISA LAMPIER KEMPIN
Isto posto, julgo procedente a presente ação monitória, a fim de constituir de pleno direito título executivo judicial em favor de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Serrana do Espírito Santo – SICOOB, no valor de R$5.334,32 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), que sofrerá incidência de correção monetária a partir do ajuizamento da ação pela Tabela de Fatores de Atualização Monetária da CGJ-ES, e será acrescido de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) desde a citação, conforme artigo 240, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença e, em seguida, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início à fase de execução, caso queira. Cumpra-se.
4 - 0001083-59.2015.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: WENDRESON ANACLETO DE BRITO
Defiro o pedido de desentranhamento do título que instrui a inicial, mediante substituição por cópia à parte autora.
5 - 0001224-78.2015.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Executado: LUCIANO HENRIQUE ALMEIDA DAMASCENO
Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontades celebrado, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas às fls. 105/106, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos. Via reflexa, julgo extinto a presente execução, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, pela inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os autos.
6 - 0001883-53.2016.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recebo o recurso inominado interposto, com efeito devolutivo, conforme art. 43, da Lei 9.099/95.
Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.
7 - 0000856-06.2014.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: CHARLEANA PEREIRA
Executado: IRANI WAGNER TRESSMANN e outros
Executado: INGRID TRESSMANN
Executado: IRANI WAGNER TRESSMANN
Intime-se as executadas, Irani Wagner Tresmann e Ingrid Tresmann, para pagar o valor devido acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523, do CPC.
Conste na intimação que não sendo quitado o débito no prazo supramencionado, ser-lhe-á acrescido multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), e expedido imediatamente mandado de penhora e avaliação.
8 - 0000125-83.2009.8.08.0056 (056.09.000125-8) - Cumprimento de sentença
Executado: DUBERSTEIN MOVEIS E DECORAÇOES LTDA
Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontades celebrado, que se regerá pelas condições estabelecidas à fl. 69, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos. Via reflexa, julgo extinto a presente execução, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Torno sem efeito a penhora de fl. 46, ante o contido à fl. 69. Sem custas e honorários advocatícios, pela inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Indefiro o pedido de fls. 74/74-verso, tendo em vista que o processo não está em fase de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os autos.
9 - 0000477-75.2008.8.08.0056 (056.08.000477-5) - Cumprimento de sentença
Intimar a ilustre Advogada para ciência do teor do AR de fls. 98 verso, devendo se manifestar em 05(cinco) dias.
10 - 0001443-57.2016.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerido: MARTIN JACOB FILHO e outros
Requerido: MARIA JOSE ANGELI JACOB
Requerido: MARTIN JACOB FILHO
Estabelece o artigo 63, do Código de Processo Civil: “Art. 63. As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.” A formalização do contrato serve para além de documentar a celebração de um negócio jurídico, mas também para externalizar a vontade das partes e vincular suas ações ao que restou pactuado. Não compete ao autor perquirir os motivos dos réus ao suscitar a incompetência deste juízo, ainda que, dada a natureza da relação controvertida, possam ser considerados, em tese, os maiores prejudicados com a alteração do foro que processará a ação que lhes é movida. Conforme se extrai do contrato de fls. 26/27, as partes elegeram o foro da capital para dirimir eventuais litígios acerca do negócio ali celebrado, razão pela qual deve se reconhecer a competência do foro eleito para processar e julgar a ação. Por tais razões, ACOLHO a preliminar de incompetência (art. 337, II, do CPC), motivo pelo qual RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar e julgar ao processo, pelo que, DECLINO A COMPETÊNCIA deste juízo, determinando sua remessa para o foro da comarca de Vitória para sua consequente redistribuição a uma de suas Varas Cíveis. Intimem-se as partes desta decisão. Diligencie-se.
11 - 0001894-82.2016.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: LEANDRO TESCH
Em sua contestação, as requeridas sustentam questão preliminar de falta de interesse processual da parte requerente por falta de requerimento administrativo pela requerente para a concessão do seguro. Razão não assiste à contestante. A natureza da indenização do Seguro DPVAT é de seguro obrigatório, não se confundindo com os benefícios de natureza previdenciária, não se aplicando à espécie, portanto, a tese firmada com caráter de repercussão geral pela egrégia Corte do Supremo Tribunal Federal registrado sob o tema nº 350. O próprio STF, durante julgamento do RE Nº 824715-MA, julgado em 20 de agosto de 2014, já se manifestou quanto à prescindibilidade do requerimento administrativo prévio para o ingresso ao Judiciário para a busca da indenização do seguro DPVAT. Configurado o interesse processual, afasto a preliminar ventilada, devendo a ação manter o seu regular desenvolvimento. Intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, quanto ao interesse na produção de outras provas, justificando a necessidade de sua produção. Intimem-se.
12 - 0000038-20.2015.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: C RODRIGUES DE OLIVEIRA ALIMENTOS ME (DISTAGI DISTRIBUIDORA)
Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante substituição por cópia à parte autora. Diligencie-se. Intime-se. Após, arquive-se.
13 - 0000350-93.2015.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RENATO HOLZ
Executado: ARGEU TESCH
Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado parte autora à fl. 44, para que produza os jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, em consonância com o disposto no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, pela inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Autorizo a devolução dos documentos acostados à inicial, mediante substituição por cópia, devendo ser entregues ao autor. Procedo a baixa na restrição realizada via RENAJUD, cujos termos seguem em anexo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certificado, ao arquivo com as cautelas da lei.
14 - 0000950-80.2016.8.08.0056 - Monitória
Autor: CARLOS PORFIRIO NETO ME
Réu: VITORINO BULL
Defiro o pedido de desentranhamento do cheque de fls. 07, devendo ser entregue ao REQUERIDO, mediante substituição por cópia e recibo. Intime-se. Após, arquive-se.
15 - 0001006-84.2014.8.08.0056 - Monitória
Autor: SPERANDIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Réu: REGIANO FOEGER
Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruem a inicial (fls. 10/18), mediante substituição por cópia, à parte autora. Diligencie-se. Intime-se.
16 - 0000233-34.2017.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: CRISTIANE CONRADO DE OLIVEIRA
Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), que deverão ser acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pela Tabela de Fatores de Atualização Monetária da CGJ-ES, a contar da data de vencimento de cada título. Sem custas e honorários, a teor do disposto no artigo 55, da Lei 9.099 de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, certificado, nada requerido, arquive-se, com as cautelas da lei.
17 - 0000340-78.2017.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: ROGERIO FRIEDRICH
Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$290,00 (duzentos e noventa reais), que deverão ser acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pela Tabela de Fatores de Atualização Monetária da CGJ-ES, a contar da data de vencimento do título. Sem custas e honorários, a teor do disposto no artigo 55, da Lei 9.099 de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, certificado, nada requerido, arquive-se, com as cautelas da lei.
18 - 0000472-72.2016.8.08.0056 - Execução de Alimentos
Exequente: Y.I.A. e outros
Executado: V.A.
Assim, documentos acostados dando conta de que o executado efetuou o pagamento da pensão alimentícia devida, JULGO EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a presente EXECUÇÃO, visto que o executado satisfez a obrigação pecuniária, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, certificado, ao arquivo com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP.
19 - 0001487-23.2009.8.08.0056 (056.09.001487-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: NETWORK INFORMÁTICA LTDA EPP
Executado: DOUGLAS WEIRICH HANSTENREITER RONQUE
Requerido: DOUGLAS WEIRICH HANSTENREITER RONQUE
Indefiro o desentranhamento do título acostado à inicial (fl. 17), face o teor da Sentença proferida à fl. 23. Intime-se a parte autora. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquive-se.
20 - 0015169-40.2012.8.08.0056 - Usucapião
Requerente: JOSE ROBERTO NUNES e outros
Requerido: HERDEIROS DE HENRIQUE ROSS
Requerente: SONIA MARIA LOPES NUNES
Requerente: JOSE ROBERTO NUNES
A parte autora peticionou, às fls. 148/149, pugnando pela citação de todos os herdeiros, com exceção de Lourival Ross, falecido e sem herdeiros (conforme Certidão de Óbito de fls. 150), e de Armindo, Ademar e Érica Ross, em relação aos quais requereu prazo de 60 (sessenta) dias para diligenciar e fornecer endereços. Defiro o pedido de citação dos sucessores de Henrique Ross cujos endereços constam do petitório de fls. 148/149. Contudo, dado o lapso temporal desde o peticionamento, indefiro o pedido de prazo para informar o endereço dos herdeiros acima informados. Expeçam-se os competentes mandados de citação conforme requerido. Defiro à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos as certidões de óbito de Armindo, Ademar e Érica Ross e requerer o que entender de direito. Outrossim, intime-se, para, no mesmo prazo, para informar o endereço do requerido confinante Alessandro Ross. Diligencie-se.
21 - 0002281-68.2014.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Executado: SCHEILA LUIZ e outros
Executado: ALVINA VILVOCK KRAUSE
Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição e documentos juntados às fls. 66/73, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, volvam-me os autos conclusos para análise da referida petição.
22 - 0000031-28.2015.8.08.0056 - Usucapião
Requerido: JANETA SCHULZ ROSS e outros
A parte autora peticionou, às fls. 64/65, apresentando Memorial Descritivo com Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e indicando endereço dos herdeiros de Henrique Ross. Noto que, através da Despacho de fls. 36, foi deferido pedido de citação por Edital de tais pessoas. Dessa forma, visando resguardar o direito de defesa dos requeridos em epígrafe, torno sem efeito em parte o teor do Despacho acima citado, e, por conseguinte, a citação por Edital operada nos presentes autos. Citem-se os requeridos nos respectivos endereços fornecidos pela parte autora às fls. 64/65. Defiro à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos as certidões de óbito de Armindo, Ademar e Érica Ross e requerer o que entender de direito. Outrossim, no mesmo prazo, intime-se a parte requerente para fornecer endereço atualizado e completo do confinante Almerindo Hartwig (face à Certidão de fls. 55). Diligencie-se.
23 - 0001739-16.2015.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Executado: FRANCIANE ALBERTINO
Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontades celebrado, que se regerá pelas condições estabelecidas à fl. 40, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos. Via reflexa, julgo extinto a presente execução, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, pela inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os autos.
24 - 0001858-06.2017.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: SANDRA KUTZ e outros
Requerido: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCI S.A e outros
Requerente: ALESSANDRA KUTZ BEIN
Requerente: SANDRA KUTZ
Requerente: LUCIANA KUTZ BEIN
Intime-se a parte autora, por seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos documentos comprobatórios de sus alegada hipossuficiência econômica, ou promover o recolhimento das custas processuais. Diligencie-se.
25 - 0001849-44.2017.8.08.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: SCANIA BANCO S/A
Requerido: C.O.P. DAS POSSES TRANSPORTES LTDA
Advogado(a): 197105/SP - KARINA RIBEIRO NOVAES
Advogado(a): 203990/SP - RODRIGO SARNO GOMES
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para emendar a inicial, devendo juntar aos autos Cédula de Crédito Bancário original, bem como procuração original ou devidamente autenticada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Deverá ainda, no mesmo prazo, proceder ao recolhimento das custas processuais. Diligencie-se.
26 - 0001712-62.2017.8.08.0056 - Usucapião
Requerente: SIDNEY JASTROW e outros
Requerido: JOSE VAZ DA MOTTA
Requerente: JESICA BERGER JASTROW
Requerente: SIDNEY JASTROW
Intime-se a parte autora por seu advogado, para emendar a inicial, devendo juntar aos autos certidão imobiliária do imóvel usucapiendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Diligencie-se.
27 - 0001821-76.2017.8.08.0056 - Monitória
Réu: EDGAR SCHWANZ
Diante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fulcro no artigo 330, III, do Código de Processo Civil, JULGANDO, pois, EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, ante a não triangularização processual. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferido o valor de eventuais custas processuais remanescentes, intimando-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo o recolhimento das custas no prazo supramencionado, comunique-se o fato à SEFAZ-ES, para fins de inscrição em dívida ativa, na forma do art. 117, caput, do CNCGJE-ES. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.
29 - 0003307-38.2013.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: MARTHA BRANDEMBURG WESPHAL
Verifico que o perito médico Dr. Douglas Pupim, nomeado para mediante o Despacho de fls. 100/100v., em manifestação contida às fls. 103 requereu fosse liberado do munus por estar em idade avançada (78 anos) e por possuir problemas de saúde. Acolho o requerimento. Posto isso, e levando em conta a manifestação de fls. 08/109, nomeio o perito médico dermatologista, Dr. Ticiano Rossi, CRM 8.481-ES, Centro - Santa Maria de Jetiba/ES, CEP: 29645-000 e contato telefônico através do n.° 27 3263-1133. Considerando que a parte requerente litiga sob o pálio da gratuidade da Justiça, os honorários serão devidos em consonância com a tabela vigente à época da aceitação do encargo pelo Sr. Perito, ficando estabelecidas as perícias como sendo de baixa complexidade (até 08 horas de trabalho), tudo nos termos do disposto na Resolução TJES nº 06/2012. Intime-se o perito nomeado para informar se aceitam o munus, devendo a ele serem encaminhados os quesitos apresentados pelas partes. Cientifique-o, ainda, de que o respectivo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do início dos trabalhos, bem como que poderá comunicar-se com este Juízo por meio do endereço eletrônico 1vara-smjetiba@tjes.jus.br. Em caso de aceitação, deverá o Sr. Perito: 1) encaminhar a este Juízo documento que comprove sua especialização e seus contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão encaminhadas as intimações pessoais; 2) indicar dia e hora para início dos trabalhos, comunicando a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a intimação de todos os envolvidos. Cumpra-se.
30 - 0000746-22.2005.8.08.0056 (056.05.000746-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: STUHR AGROPECUÁRIA LTDA
Executado: FREDOLINO STUHR
Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontades celebrado, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas às fls. 161/162, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos. Via reflexa, julgo extinto a presente execução, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensas de pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, conforme disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios de seu procurador. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os autos.
31 - 0000283-02.2013.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRE EGGERT
Requerido: ADEMIR ABELDT e outros
Requerido: VESPINHA VEICULO
Considerando que, com o julgamento do agravo de instrumento interposto nos autos, parte da pretensão autoral já foi atendida; Considerando o tempo de tramitação da ação e; Considerando os métodos de solução consensual de conflitos devem ser fomentados e estimulados pelo Estado e por visualizar a possibilidade de conciliação entre as partes, dando um fim mais célere e satisfatório a todos, designo audiência especial de conciliação para o dia 09 de novembro de 2017, às 12:30 horas. Intimem-se as partes da presente.
32 - 0002417-31.2015.8.08.0056 - Procedimento Sumário
Advogado(a): 284382/SP - Alexandra Pina
Designo nova audiência de conciliação para o dia 06 de novembro de 2017, às 12:30 horas. Cite-se e intime-se o requerido no endereço indicado à fl. 76. Diligencie-se.
33 - 0002417-31.2015.8.08.0056 - Procedimento Sumário
Intimar o ilustre Advogado para proceder o recolhimento das custas da precatória a ser expedida, no prazo de 10(dez) dias.
34 - 0001824-31.2017.8.08.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: EDIANE PEREIRA
Intime-se a parte autora, por seus procuradores, para, emendar a inicial, adequando o valor da causa, nos termos do artigo 292, do CPC/2015, bem como proceder o pagamento das custas complementares, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Diligencie-se.
35 - 0001882-34.2017.8.08.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: JOAQUIM ODILIO TEIXEIRA
Proceda-se o Cartório o desentranhamento de fls. 44/49, visto se tratar de contrafé. Intime-se a parte autora, por seus procuradores, para regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração original ou cópia devidamente autenticada, bem como Cédula de Crédito Bancário em sua via original, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da Inicial. Diligencie-se.
36 - 0001881-83.2016.8.08.0056 - Monitória
Autor: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOSE VIEIRA FREIRE
Isto posto, julgo procedente a presente ação monitória, a fim de constituir de pleno direito título executivo judicial em favor de BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R$7.586,30 (sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), que sofrerá incidência de correção monetária a partir do ajuizamento da ação pela Tabela de Fatores de Atualização Monetária da CGJ-ES, e será acrescido de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) desde a citação, conforme artigo 240, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, certificado, converta-se a classe processual intimando-se o autor para dar início à fase de cumprimento de sentença. Ainda, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferido o valor das custas processuais remanescentes, intimando-se a parte requerida, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo o recolhimento das custas no prazo supramencionado, comunique-se o fato à SEFAZ-ES, para fins de inscrição em dívida ativa, na forma do art. 117, caput, do CN/CGJ/ES.
37 - 0000542-55.2017.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: BELARMINO STREY
Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/1995, passo ao resumo dos fatos relevantes. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por VERDIN AGRÍCOLA LTDA EPP em face de BELARMINO STREY. À fl. 16, apresentando termo de acordo entabulado e devidamente assinado pelas partes. Homologo, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas condições estabelecidas à fl. 16, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Isto posto, julgo extinto o presente, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, pela inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os autos.
38 - 0001257-34.2016.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DEJENANI SCHULZ
Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante substituição por cópia, à parte autora. Diligencie-se. Intime-se.
39 - 0000064-47.2017.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: JOSE LAISSON LOURENÇO e outros
Intime-se a parte autora para que recolha as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. Com o pagamento das custas, expeça-se nova Carta Precatória para a citação dos executados. Diligencie-se.
40 - 0000458-64.2011.8.08.0056 (056.11.000458-9) - Embargos à Execução
Embargante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Embargado: JOAO PAULO CORTELETTI
Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar quanto aos embargos à execução opostos pelo município, no prazo de 15 (quinze) dias.
41 - 0001709-44.2016.8.08.0056 - Monitória
Autor: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S/A
Isto posto, julgo procedente a presente ação monitória, a fim de constituir de pleno direito título executivo judicial em favor do Banco Do Estado do Espírito Santo – Banestes S/A, no valor de R$9.373,77 (nove mil trezentos e setenta e três reais e setenta e sete reais), que sofrerá incidência de correção monetária a partir do ajuizamento da ação pela Tabela de Fatores de Atualização Monetária da CGJ-ES, e será acrescido de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) desde a citação, conforme artigo 240, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença e, em seguida, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início à fase de execução, caso queira. Cumpra-se.
42 - 0001868-50.2017.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: LINDOLFO GRAUNKE ME
Requerido: DISTRIBUIDORA DA MONTANHA - DISTRIBUIDORA DA
Designo audiência de conciliação para o dia 06 de novembro de 2017 às 13:00 horas, nos termos do art. 334, do CPC/2015, a ser realizada pelo chefe de conciliação desta Comarca. Cite-se intimem-se as partes, advertindo-as que em caso de desinteresse na realização das mesmas as partes deverão se manifestar por escrito na forma do parágrafo 4º, inciso I do referido artigo. Cumpra-se observando o disposto no artigo 334 e em seus parágrafos.
43 - 0001868-50.2017.8.08.0056 - Procedimento Comum
44 - 0001874-57.2017.8.08.0056 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.H.D.M.
Requerido: F.D.M.
Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Arbitro alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário-mínimo nacional, à míngua de maiores elementos a respeito da capacidade financeira da parte alimentante e das necessidades da parte alimentada, mediante depósito em conta bancária indicada às fls. 04, ou contra recibo, devendo a primeira parcela ser paga dez dias após a citação e as demais a cada 30 dias. Designo o dia 07 de novembro de 2017, às 14:30 horas, para audiência de conciliação e julgamento. Cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora a fim de que compareçam na audiência designada, acompanhados de seus procuradores e de suas testemunhas, importando a ausência da parte requerida em confissão e revelia, e a da parte autora em arquivamento do pedido (Lei nº 5.478/68, art. 7º) Conste do mandado de citação que se não for feito acordo, a defesa deverá ser oferecida na própria audiência, seguindo-se a instrução, tudo na forma do disposto nos arts. 9º e 10º da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.
Lista 0734/2017
Lista: 0734/2017
1 - 0001829-53.2017.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: ROMEU ALVES MONTEIRO
Requerido: UNIMED PIRAQUEACU
Isto posto, ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de antecipação de tutela na forma requerida. Designo audiência de conciliação para o dia 06 de novembro de 2017 às 13:30 horas, nos termos do art. 334, do CPC, a ser realizada pelo chefe de conciliação desta Comarca. Cite-se intimem-se as partes, advertindo-as que em caso de desinteresse na realização das mesmas as partes deverão se manifestar por escrito na forma do parágrafo 4º, inciso I do referido artigo. Cumpra-se observando o disposto no artigo 334 e em seus parágrafos.
Lista 0735/2017
Lista: 0735/2017
1 - 0001442-38.2017.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VERDIN AGRICOLA LTDA EPP
Requerido: HORTEC TECNOLOGIA DE SEMENTES LTDA
Diante do raciocínio exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pleiteada. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de outubro de 2017, às 13:30 horas. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência, apresentando as provas que desejam produzir, inclusive documentos e testemunhas, estas no máximo 03 (três), as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Cite-se e intimem-se. Cumpra-se.
Lista 0736/2017
Lista: 0736/2017
1 - 0001871-05.2017.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Tenho, assim, razoavelmente, como presentes os requisitos para a concessão de antecipação de tutela. Portanto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, determino a retirada provisória do nome do requerente dos cadastros de inadimplentes, entenda-se SERASA e demais órgãos, junto a requerida Telemar Norte Leste S/A, e por esta incluída no referido cadastro, até o deslinde da questão posta em juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 100,00 (cem reais), por dia de descumprimento da medida. Desta feita, designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 19 de outubro de 2017, às 15:00 horas. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência, apresentando as provas que desejam produzir, inclusive documentos e testemunhas, estas no máximo 03 (três), as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Cite-se e intimem-se. Cumpra-se.
2 - 0001860-73.2017.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSANA DEMONER
Por tais fundamentos e argumentos, inverto o ônus da prova. Desta feita, designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 19 de outubro de 2017, às 15:30 horas. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência, apresentando as provas que desejam produzir, inclusive documentos e testemunhas, estas no máximo 03 (três), as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Cite-se e intimem-se. Cumpra-se.
Lista 0737/2017
Lista: 0737/2017
1 - 0001307-26.2017.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerido: C.C.B.
2 - 0000197-70.2009.8.08.0056 (056.09.000197-7) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerido: JOEL RODRIGUES DA SILVA
Lista 0738/2017
Lista: 0738/2017
1 - 0001715-17.2017.8.08.0056 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.B.B.
Requerido: L.G.B.
Advogado(a): 27792/ES - EDUARDA CRISTINA ZAHN GONÇALVES
Defiro os benefícios de gratuidade da justiça ao requerente. Designo a audiência de conciliação para o dia 07 de novembro 2017, às 16:30 horas. Conforme consta dos autos, o requerente não soube informar o endereço da requerida, desta feita, em consulta ao Sistema de Informações Eleitorais, foi encontrado o endereço em anexo. Cite-se a requerida no endereço anexo, com a advertência de que o prazo para contestação passará a fluir da data da audiência designada. Intimem-se as partes. Diligencie-se.