Source: http://www.aeb.gov.br/acesso-a-informacao/informacoes-classificadas/rol-de-informacoes-desclassificadas/
Timestamp: 2019-02-18 07:08:08+00:00
Document Index: 150353663

Matched Legal Cases: ['artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45']

Rol de Informações Desclassificadas - AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
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Publicado: 11/05/2018 07h31
Última modificação: 11/05/2018 07h33
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES
CONFORME ART. 45 DO DECRETO Nº 7.724, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE
REGULAMENTA A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
(NUP) CLASSIFICAÇÃO
ANTERIOR GRAU DE SIGILO ATUAL BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
Atualizada em 28/02/2018
01350.000400/2004-40 SECRETO OSTENSIVO Concepção de missão de microssatélite.
01350.000399/2004-53 SECRETO OSTENSIVO Operação à infraestrutura espacial
01350.000446/2004-69 SECRETO OSTENSIVO Apoio a experimentos de universidades e institutos de pesquisa em tecnologia espacial
01350.000447/2004-11 SECRETO OSTENSIVO Apoio a projetos no âmbito do programa Uniespaço.
01350.000106/2005-19 SECRETO OSTENSIVO Programa AEB escola.
01350.000155/2005-51 SECRETO OSTENSIVO Ações do núcleo brasileiro do Programa Internacional de Medidas de Precipitação Global.
01350.000148/2006-34 SECRETO OSTENSIVO Desenvolvimento de tecnologia de satélites
01350.000149/2006-85 SECRETO OSTENSIVO Desenvolvimento de satélites científicos.
01350.000150/2006-18 SECRETO OSTENSIVO Desenvolvimento de produtos e processos inovadores para o setor espacial.
01350.000151/2006-54 SECRETO OSTENSIVO Recepção, Gravação, armazenamento e processamento de imagens de satélites.
01350.000158/2006-76 SECRETO OSTENSIVO Implantação do sistema de metrologia Normalização e Certificação para o setor espacial.
01350.000161/2006-90 SECRETO OSTENSIVO Desenvolvimento de satélite
01350.000162/2006-34 SECRETO OSTENSIVO Desenvolvimento de satélites
01350.000307/2005-16 SECRETO OSTENSIVO Gestão do programa AEB ESCOLA.
01350.000104/2006-19 SECRETO OSTENSIVO Manutenção em infraestrutura do setor espacial
01350.000135/2006-61 SECRETO OSTENSIVO Implantação do sistema de metrologia normalização e certificação para o setor espacial.
01350.000063/2007-33 SECRETO OSTENSIVO Implantação do sistema de metrologia normalização e certificação para o setor espacial.
01350.000081/2007-15 SECRETO OSTENSIVO Desenvolvimento de satélites
01350.000086/2007-48 SECRETO OSTENSIVO Implantação do sistema de metrologia normalização e certificação para o setor espacial.
01350.000138/2007-86 SECRETO OSTENSIVO Capacitação de especialistas do setor espacial.
01350.000005/2008-91 SECRETO OSTENSIVO Descentralização do duodécimo correspondente a janeiro/2008 para entidade do setor espacial
01350.000012/2008-92 SECRETO OSTENSIVO Descentralização do duodécimo correspondente a janeiro/2008 para entidade do setor espacial
01350.000188/2008-44 SECRETO OSTENSIVO Infraestrutura de apoio às atividades espaciais
01350.000319/2008-93 SECRETO OSTENSIVO Infraestrutura para entidade do setor espacial
01350.000329/2008-29 SECRETO OSTENSIVO Reforma de instalação e aquisição de bens móveis para entidade do setor espacial.
01350.000010/2009-84 SECRETO OSTENSIVO Implantação, em entidade do setor espacial, do sistema de metrologia, normalização e certificação da área espacial.
01350.000054/2009-12 SECRETO OSTENSIVO XIV Simpósio de sensoriamento remoto – SBSR
01350.000303/2009-61 SECRETO OSTENSIVO Escola do espaço para professores do ensino médio e fundamental do Estado do Maranhão.
01350.000197/2010-50 SECRETO OSTENSIVO Programa AEB Escola.
01350.000007/2010-02 SECRETO OSTENSIVO Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal –CCAF.
01350.000085/2011-80 SECRETO Informação de natureza patrimonial- propriedade intelectual de programa de computador ( norma complementar n° 20/IN01/DSIC/GSIPR) Desenvolvimento de softwares para extração de informações de dados de satélites para observação da Terra.
01350.002838/2011-DV SECRETO Informação de natureza patrimonial-Direito Autoral (norma complementar n° 20/IN01/DSIC/GSIPR) Relatório da Missão à Reunião Plenária do Subcomitê SC 14 do Comitê Técnico TC 20 da ISSO (ISSO/TC20/SC14) e 35ª reunião do GT ISSO/TC 20/SC 14/WG2.
01350.000013/2012-13 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Desenvolvimento de satélite
01350.000014/2012-68 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Desenvolvimento de satélite
01350.000022/2012-12 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Manual de segurança para lançamentos de artefatos espaciais
01350.000027/2012-37 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Implantação do sistema de Metrologia, normalização e Certificação para capacitação laboratorial de entidade do setor espacial
01350.000035/2012-83 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Desenvolvimento de satélite
01350.000037/2012-72 SECRETO Informação de natureza patrimonial, Áreas, instalações e materiais de acesso restrito (Decreto n°7.845/12, Capítulo III, Seção VIII) Estruturação do Sistema Científico Brasileiro de Previsão do Clima Espacial
01350.000038/2012-17 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Desenvolvimento de satélite.
01350.000039/2012-61 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Concepção e análise de viabilidade de novas missões espaciais.
01350.000030/2012-51 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Aprimoramento da infraestrutura laboratorial para desenvolvimento de tecnologia espacial
01350.000031/2012-03 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) P&D em aeronomia, astrofísica, instrumental e geofísica espacial.
01350.000032/2012-40 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Desenvolvimento de produtos e processos para componentes e subsistemas de satélites.
01350.000033/2012-94 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Controle de satélites, recepção, geração, armazenamento e distribuição de dados.
01350.000034/2012-39 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Aplicações e desenvolvimento tecnológico com dados de satélites de observação da Terra.
01350.000047/2012-16 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Desenvolvimento de satélites
01350.000079/2012-11 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) P&D com veículos lançadores
01350.000225/2012-09 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Contratação de obras para infraestrutura espacial
01350.000089/2012-49 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Desenvolvimento de tecnologias para veículos lançadores
01350.000083/2012-71 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Obras para infraestrutura espacial
01350.000104/2012-59 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Desenvolvimento de equipamento espacial
01350.000106/2012-48 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Contratação de sistema para infraestrutura espacial
01350.000136/2012-54 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Estudos para infraestrutura espacial
01350.000113/2012-40 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Desenvolvimento de Veículo Lançador
01350.000168/2012-50 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Elaboração do projeto para infraestrutura espacial
01350.000116/2012-83 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Desenvolvimento do Veículo Lançador.
01350.000148/2012-89 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Aquisição de equipamento para infraestrutura espacial
01350.000144/2012-09 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) Desenvolvimento de Veículo Lançador
01350.000147/2012-34 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°). Desenvolvimento de veículo lançador
01350.000193/2012-33 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Contratação de obra para infraestrutura espacial
01350.000218/2012-07 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Implantação de infraestrutura espacial
01350.000213/2012-76 SECRETO Proteção a informações pessoais (Art 6°, inciso III e Art 31 da Lei n° 12.527/2011) Formação e qualificação de recursos humanos para o setor espacial.
01350.000222/2012-67 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Infraestrutura espacial
01350.000042/2013-66 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000043/2013-19 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Desenvolvimento de satélite
01350.000044/2013-55 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Desenvolvimento de satélite
01350.000045/2013-08 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado (Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Desenvolvimento de satélite
01350.000046/2013-44 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado”( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Desenvolvimento de satélite
01350.000047/2013-99 SECRETO Informação de natureza patrimonial , Áreas, instalações e materiais de acesso restrito ( artigo 45 do decreto n° 7.845/12) Desenvolvimento de satélite
01350.000116/2013-64 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Desenvolvimento de satélite
01350.000117/2013-17 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000137/2013-80 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000133/2013-00 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.003612/2013-DV SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Serviços de infraestrutura espacial.
01350.003646/2013-DV SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Serviços de infraestrutura espacial.
01350.003647/2013-DV SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Serviços de infraestrutura espacial.
01350.000227/2013-71 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Formação e qualificação de recursos humanos para o setor espacial.
01350.000220/2013-59 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000232/2013-83 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000019/2013-71 SECRETO Ostensivo. Acordo de cooperação técnica entre a AEB , a Secretaria de Educação do Maranhão
01350.000003/2014-40 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. P&D para o setor espacial
01350.000006/2014-83 SECRETO Informação econômica e científico-tecnológica cuja divulgação implique risco ou danos aos interesses do Estado”(Decreto n° 7.845/12, artigo 45) Contratação de serviços para o setor espacial
01350.000036/2014-66 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Desenvolvimento de satélite
01350.000055/2014-16 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 P&D para o setor espacial
01350.003526/2014-DV SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Ata da 67° reunião do Conselho Superior da AEB.
01350.000466/2016-DV SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Ata da 68° reunião do Conselho Superior da AEB.
01350.003566/2014-DV SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Serviços de infraestrutura espacial.
01350.001837/2015-DV SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Desenvolvimento de veículos lançadores
01350.002130/2015-DV SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12 Resposta à solicitação de informações relativas ao setor espacial
01350.000289/2016-25 RESERVADO Pessoal, (CF, artigo 5°, inciso x; Lei n°12.527/2011, art.31 (Lei de Acesso à Informação; Lei n°9.507/1997 (Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data). Decreto n° 7.724/2012, capítulo VII (Das Informações Pessoais). Documento da Ouvidoria Geral Da União
01350.000034/2017-43 RESERVADO Pessoal, (CF, artigo 5°, inciso x; Lei n°12.527/2011, art.31 (Lei de Acesso à Informação; Lei n°9.507/1997 (Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data). Decreto n° 7.724/2012, capítulo VII (Das Informações Pessoais). Apuração de denúncia.
01350.000269/2016-54 RESERVADO Pessoal, (CF, artigo 5°, inciso x; Lei n°12.527/2011, art.31 (Lei de Acesso à Informação; Lei n°9.507/1997 (Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data). Decreto n° 7.724/2012, capítulo VII (Das Informações Pessoais). Apuração de denúncia.
01350.000262/2016-DV SECRETO Informação econômica e científico-tecnológica cuja divulgação implique risco ou dano aos interesses do Estado” (Decreto n° 7.845/12, artigo 45). Infraestrutura espacial.
01350.000989/2016-DV SECRETO Informação econômica e científico-tecnológica cuja divulgação implique risco ou dano aos interesses do Estado” (Decreto n° 7.845/12, artigo 45). Infraestrutura espacial.
01350.001241/2016-DV SECRETO Informação econômica e científico-tecnológica cuja divulgação implique risco ou dano aos interesses do Estado” (Decreto n° 7.845/12, artigo 45). Infraestrutura espacial.
01350.001310/2016-DV SECRETO Informação econômica e científico-tecnológica cuja divulgação implique risco ou dano aos interesses do Estado” (Decreto n° 7.845/12, artigo 45). Documento de auditoria.
01350.000084/2013- 05 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Infraestrutura espacial.
01350.000143/2015-07 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. P&D de tecnologia espacial.
01350.000144/2015-43 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. P&D de tecnologia espacial.
01350.000145/2015-98 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. P&D de tecnologia espacial.
01350.000147/2015-87 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. P&D de tecnologia espacial.
01350.000148/2015-21 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. P&D de tecnologia espacial.
01350.000034/2014 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000033/2014 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000031/2014 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000231/2012 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000040/2014 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000037/2014 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000075/2014 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000035/2014 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000032/2014 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000062/2014 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite
01350.000232/2012 SECRETO Pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos imprescindíveis à segurança do Estado ( Lei n° 12.527/11, Art.7°, inciso VII,§1°) combinado com o artigo 45 do decreto n° 7.845/12. Desenvolvimento de satélite