Source: http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/2273-criacao-do-programa-investe-jovem-portaria-n-151-2014.html?showall=&start=15
Timestamp: 2017-01-18 12:00:06+00:00
Document Index: 145568173

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22']

Criação do «Programa Investe Jovem» - Portaria n.º 151/2014
Tema: Trabalho	Categoria: Legislação	Criado em 30-07-2014	Atualizado em 07-09-2014	Tweet
FracoBom Criação do «Programa Investe Jovem» - Portaria n.º 151/2014
Artigo 2.º - Objetivo
Artigo 4.º - Requisitos do projeto
Artigo 5.º - Elegibilidade das despesas
Artigo 6.º - Requisitos das novas empresas
Artigo 7.º - Apoios ao investimento
Artigo 8.º - Apoios à criação do próprio emprego dos promotores
Artigo 9.º - Limites aos apoios financeiros
Artigo 10.º - Apoio técnico
Artigo 11.º - Pagamento dos apoios
Artigo 12.º - Apresentação de candidaturas
Artigo 13.º - Contratualização dos apoios
Artigo 14.º - Financiamento comunitário
Artigo 15.º - Financiamento do Programa
Artigo 16.º - Acompanhamento e controlo
Artigo 17.º - Avaliação
Artigo 18.º - Incumprimento
Artigo 19.º - Regra de minimis
Artigo 20.º - Acumulação de apoios
Artigo 21.º - Regulamentação específica
Artigo 22.º - Entrada em vigor
O financiamento do presente Programa é garantido através de dotação anual, a inscrever, para o efeito, no orçamento do IEFP, I. P.
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