Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-05-29_PT.html
Timestamp: 2020-01-23 05:03:38+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 137', 'artigo 231', 'artigo 197', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 137', 'artigo 231']

Ata - Terça-feira, 29 de Maio de 2018
Terça-feira, 29 de Maio de 2018 - Estrasburgo
3. Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços ***I (debate)
5. Sessão solene - República da Guiné
7.1. Prorrogação do mandato da Comissão Especial sobre o Terrorismo (votação)
7.2. Intervalos de mortalidade por pesca e níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
7.3. Estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (codificação) ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
7.4. Acordo entre a UE e a Suíça sobre a acumulação da origem entre a UE, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da UE *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
7.5. Acordo entre a UE e a Noruega sobre a acumulação da origem entre a UE, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da UE *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
7.7. Otimização da cadeia de valor no setor das pescas da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)
7.8. Implementação de ferramentas da PAC a favor dos jovens agricultores na UE após a reforma de 2013 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
7.9. Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)
7.10. Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços ***I (votação)
7.11. Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul ***I (votação)
7.12. Finanças sustentáveis (votação)
7.13. Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2017 (votação)
12. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento)
13. A situação na Faixa de Gaza e o estatuto de Jerusalém (debate)
14. A situação na Nicarágua (debate)
15. Taxas aduaneiras impostas pelos EUA no sector do aço e do alumínio e a resposta da UE (debate)
16. Retificação (artigo 231.º do Regimento)
17. Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante sobre a Líbia (debate)
18. Relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen (debate)
19. Normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade (debate)
20. Composição dos grupos políticos
21. Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia ***II (debate)
22. Relatório anual sobre a aplicação da Política Comercial Comum (debate)
A sessão é aberta às 9h07.
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços [COM(2016)0128 - C8-0114/2016 - 2016/0070(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatoras: Elisabeth Morin-Chartier e Agnes Jongerius (A8-0319/2017)
Elisabeth Morin-Chartier e Agnes Jongerius apresentam o relatório.
Intervenções de Richard Sulík (relator do parecer da Comissão IMCO), Jean-Marie Cavada (relator do parecer da Comissão JURI), David Casa, em nome do Grupo PPE, Marita Ulvskog, em nome do Grupo S&D, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Dominique Martin, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Jeroen Lenaers, Guillaume Balas, Ulrike Trebesius, Karima Delli, Dobromir Sośnierz, Danuta Jazłowiecka, Emilian Pavel, Czesław Hoc, Igor Šoltes, Thomas Mann, Michael Detjen, Zdzisław Krasnodębski, Javi López, Siôn Simon e Evelyn Regner.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tom Vandenkendelaere, Jude Kirton-Darling, Notis Marias e João Pimenta Lopes.
Intervenções de Marianne Thyssen, Elisabeth Morin-Chartier e Agnes Jongerius.
Votação: ponto 7.10 da Ata de 29.5.2018.
O Presidente faz uma declaração sobre o tiroteio ocorrido esta manhã em Liège, na Bélgica, e apresenta as suas condolências às vítimas.
Das 12h10 às 12h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Alpha Condé, Presidente da República da Guiné.
A sessão é reiniciada às 12h30.
Intervenções de Bruno Gollnisch para uma invocação do Regimento (o Presidente regista este facto), László Tőkés (o Presidente interrompe orador por não se tratar de uma invocação do Regimento) e Ignazio Corrao (o Presidente interrompe o orador por não se tratar de uma invocação do Regimento).
Prorrogação do mandato da Comissão Especial sobre o Terrorismo (artigo 197.° do Regimento)
Considerado adotado sem votação
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 na parte respeitante aos intervalos de mortalidade por pesca e aos níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico [COM(2017)0774 - C8-0446/2017- 2017/0348(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A8-0149/2018)
Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0205)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (codificação) [COM(2017)0545 - C8-0337/2017- 2017/0256(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0154/2018)
Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0206)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas [05882/2017 - C8-0241/2017- 2016/0328(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tiziana Beghin (A8-0151/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0207)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas [05883/2017 - C8-0240/2017- 2016/0329(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tiziana Beghin (A8-0152/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0208)
Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0210)
Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0211)
Aprovados (P8_TA(2018)0212)
Aprovadas (P8_TA(2018)0212)
Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, para solicitar a votação das alterações em conformidade com o artigo 59.°, n.° 3, do Regimento.
Por VN (178 a favor, 444 contra, 23 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços [COM(2016)0128 - C8-0114/2016 - 2016/0070(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Correlatores: Elisabeth Morin-Chartier e Agnes Jongerius (A8-0319/2017)
Aprovados (P8_TA(2018)0213)
Aprovada (P8_TA(2018)0213)
Dominique Martin, em nome do Grupo ENF, para solicitar a votação das alterações em conformidade com o artigo 59.°, n.° 3, do Regimento.
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) [COM(2017)0128 - C8-0121/2017- 2017/0056(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Linnéa Engström (A8-0377/2017)
Aprovados (P8_TA(2018)0214)
Aprovada (P8_TA(2018)0215)
Danuta Jazłowiecka sobre o desenrolar do período de votação.
Aprovada (P8_TA(2018)0216)
Patrizia Toia sobre a intervenção de Ignazio Corrao, antes do período de votação (o Presidente interrompe a oradora por não se tratar de uma invocação do Regimento).
Relatório Clara Eugenia Aguilera García - A8-0163/2018
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Daniel Hannan e Maria Lidia Senra Rodríguez
Relatório Nicola Caputo - A8-0157/2018
Marco Zullo, Miguel Viegas, Francis Zammit Dimech, Momchil Nekov, Estefanía Torres Martínez, Daniel Hannan, Zoltán Balczó, Csaba Sógor, Seán Kelly e Branislav Škripek
Relatório Ulrike Rodust - A8-0263/2017
Relatório Elisabeth Morin-Chartier e Agnes Jongerius - A8-0319/2017
Younous Omarjee, Marie-Pierre Vieu, Michaela Šojdrová, Rory Palmer, Jasenko Selimovic, Jiří Pospíšil, Adam Szejnfeld, Angel Dzhambazki, Jan Zahradil, Csaba Sógor e Dobromir Sośnierz
Relatório Jytte Guteland - A8-0161/2018
(A sessão é suspensa às 13h17.)
A Presidente anuncia ter recebido, em conformidade com o artigo 137.°, n.° 2, do Regimento, um pedido da Comissão FEMM de consulta do Comité Económico e Social Europeu para que este emita um parecer sobre "A situação das mulheres ciganas".
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Faixa de Gaza e o estatuto de Jerusalém (2018/2719(RSP))
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Pier Antonio Panzeri, Anders Primdahl Vistisen, Frédérique Ries, Pascal Durand, Patrick Le Hyaric, Marcus Pretzell, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Takis Hadjigeorgiou, Sotirios Zarianopoulos, Gunnar Hökmark, Marita Ulvskog, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gunnar Hökmark, Ivo Vajgl, Florent Marcellesi, Sofia Sakorafa, Michaela Šojdrová, Enrique Guerrero Salom, Mirosław Piotrowski, Ángela Vallina, Eugen Freund, Branislav Škripek, Martina Michels, Zdzisław Krasnodębski e Bas Belder.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Laima Liucija Andrikienė, Ana Gomes, Jussi Halla-aho, Takis Hadjigeorgiou, Rosa D'Amato, Udo Voigt, Marijana Petir, Julie Ward, Fabio Massimo Castaldo e Juan Fernando López Aguilar.
Christos Stylianides (Comissário) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Luis de Grandes Pascual, em nome do Grupo PPE, Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Tunne Kelam e Elena Valenciano.
Intervenções de Javier Nart, Sofia Sakorafa, Francisco José Millán Mon, Francisco Assis e Caterina Chinnici.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Julie Ward, Takis Hadjigeorgiou e Fabio Massimo Castaldo.
Declaração da Comissão: Taxas aduaneiras impostas pelos EUA no sector do aço e do alumínio e a resposta da UE (2018/2697(RSP))
Cecilia Malmström (Comissária) apresenta a declaração.
Intervenções de Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE, Bernd Lange, em nome do Grupo S&D, Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, Nadja Hirsch, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Christian Ehler, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Daniel Caspary, Alessia Maria Mosca, Evžen Tošenovský, Marietje Schaake, Molly Scott Cato, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Patrick O'Flynn, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Christian Ehler, Jean-Luc Schaffhauser, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Victor Boştinaru, Joachim Starbatty, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniel Caspary, Bill Etheridge, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Adam Szejnfeld, Jeppe Kofod, Laima Liucija Andrikienė, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Christian Ehler, David Martin, Massimiliano Salini, Karoline Graswander-Hainz, Andreas Schwab, Salvatore Cicu e Jan Zahradil.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Krzysztof Hetman, Nicola Caputo, Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou, Georgios Epitideios, Daniel Caspary (o Presidente presta esclarecimentos sobre o procedimento "catch the eye") e Maria Gabriela Zoană.
A retificação (P7_TA(2014)0389(COR02)) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 13 da Ata de 28.5.2018).
Não tendo sido requerida a votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo (artigo 231.º, n.° 4, do Regimento), esta retificação é considerada aprovada.
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Líbia [2018/2017(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Pier Antonio Panzeri (A8-0159/2018)
Pier Antonio Panzeri apresenta o relatório.
Intervenções de Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, David McAllister, Claude Moraes, Anna Elżbieta Fotyga, Marie-Christine Vergiat, Jörg Meuthen, Andrey Kovatchev, Francisco José Millán Mon, Željana Zovko e Emil Radev
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Notis Marias, Patricia Lalonde, Ana Gomes, Takis Hadjigeorgiou e Georgios Epitideios.
Intervenções de Federica Mogherini e Pier Antonio Panzeri.
Votação: ponto 13.11 da Ata de 30.5.2018.
Relatório sobre o relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen [2017/2256(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A8-0160/2018)
Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, e Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D.
Intervenções de Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Kinga Gál, Péter Niedermüller, Helga Stevens, Filiz Hyusmenova, Kristina Winberg, Angelo Ciocca, Asim Ademov, Josef Weidenholzer, Jussi Halla-aho, Patrick O'Flynn, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Dubravka Šuica, Ana Gomes, Lara Comi, Emilian Pavel, Frank Engel, Juan Fernando López Aguilar, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Tomáš Zdechovský, Miriam Dalli, Emil Radev, Cristian-Silviu Buşoi e Jaromír Štětina.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Claudia Țapardel, Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou, Eleftherios Synadinos, Michaela Šojdrová, Tonino Picula, Csaba Sógor, Maria Grapini e Marijana Petir.
Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Carlos Coelho.
Votação: ponto 13.12 da Ata de 30.5.2018.
Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade [2016/2328(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Angelika Mlinar (A8-0168/2018)
Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Angelika Mlinar apresentam o relatório..
Intervenções de Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Takis Hadjigeorgiou, e Helga Stevens, em nome do Grupo ECR.
Intervenções de Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Florent Marcellesi, em nome do Grupo Verts/ALE, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Lara Comi, Josef Weidenholzer, Jadwiga Wiśniewska, Michaela Šojdrová, Anna Hedh, Tomáš Zdechovský, Juan Fernando López Aguilar, Caterina Chinnici, Cécile Kashetu Kyenge e Pina Picierno.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jiří Pospíšil, Costas Mavrides, Julie Ward, Notis Marias e Izaskun Bilbao Barandica.
Intervenções de Cecilia Malmström (Comissária), Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Angelika Mlinar.
Votação: ponto 13.13 da Ata de 30.5.2018.
Bernard Monot deixou de ser membro do Grupo ENF e aderiu ao Grupo EFDD, com efeito a partir de 29 de maio de 2018.
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia [05700/1/2018 - C8-0168/2018 - 2013/0103(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Christofer Fjellner (A8-0182/2018)
Christofer Fjellner apresenta a recomendação para segunda leitura.
Intervenções de Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, France Jamet, em nome do Grupo ENF, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), Salvatore Cicu, Emmanuel Maurel, Bronis Ropė, Danilo Oscar Lancini, Dobromir Sośnierz, Jarosław Wałęsa, Karoline Graswander-Hainz, Steeve Briois, Jude Kirton-Darling e Neena Gill.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Costas Mavrides e Notis Marias.
Intervenções de Cecilia Malmström e Christofer Fjellner.
Votação: ponto 13.3 da Ata de 30.5.2018.
Relatório sobre o relatório anual sobre a aplicação da Política Comercial Comum [2017/2070(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tokia Saïfi (A8-0166/2018)
Tokia Saïfi apresenta o relatório.
Intervenções de Doru-Claudian Frunzulică (relator do parecer da Comissão DEVE), Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, Jude Kirton-Darling, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, France Jamet, em nome do Grupo ENF, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Karoline Graswander-Hainz, Laima Liucija Andrikienė, Aleksander Gabelic e Jarosław Wałęsa.
Intervenções de Cecilia Malmström e Tokia Saïfi.
Votação: ponto 13.14 da Ata de 30.5.2018.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 621.808/OJME).
A sessão é encerrada às 22h56.