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Timestamp: 2017-04-28 02:18:20+00:00
Document Index: 41470939

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 15', 'Artigo 18', 'Artigo 20', 'Artigo 15', 'artigo 53', 'Artigo 15', 'Artigo 20']

REP - Rede dos Emissores Portugueses ​® | Propostas de alterações aos Estatutos da REP
28 April, 2017	A REP
483 x carregado & 490 x vizualizadoCaros Sócios
Os Estatutos da REP terão de ser atualizados em breve. Em vigor desde 2006 existem alguns assuntos que necessitam de atualização perante os novos tempos do Radioamadorismo.
Os atuais Estatutos vão ser divididos em capítulos para que possam comentar as possíveis alterações, deverão identificar-se com o vosso indicativo de chamada e Nº de sócio da REP, só assim serão considerados válidos e os comentários aprovados.
Podem visualizar o documento completo, aqui!
10 comments on “Propostas de alterações aos Estatutos da REP”	Rui Ventura	7 Dezembro, 2016 at 18:33	Sugestões: Reorganizar a estrutura dos Artigos, números, pontos, alíneas, etc.
Adicionar Artigo 6, a) 7 – Acesso a relatórios e atas de reunião, internas e externas, em que participe pelo menos um elemento de qualquer órgão social da REP ou em nome da REP, salvo atas e relatórios inerentes ao Concelho Fiscal.
Modificar Artigo 15, a) 1, Artigo 18 – retirar 100 sócios e substituir por percentagem equivalente de sócios “em pleno gozo” dos seus direitos na altura da escrita deste documento ou como resultado de uma nova avaliação (de quantos sócios serão necessários) 2%, 5%?
Artigo 20 3o, .. representar 5 sócios com filiação inferior a do próprio.
Modificar Artigo 15 a) 1, associando o tempo mínimo de vigência e eliminar artigo 53 OU adicionar a 53 a excepção do Artigo 15, a) 1.
Provisório por 6 anos, já parece uma certa lei que conheço que ja leva quase 10 anos para se mudar. Os estatutos deveriam ser revistos depois de cada nova direcção tenha entrado em vigor, para que não seja impeditivo a progressão dos trabalhos e interesses da associação.
Desculpem algum erro de analise, desconheço a aplicabilidade destas sugestões.
Rui Ventura,
CR7AOB
REP #2106
Responder	CT1END	26 Janeiro, 2017 at 21:59	Registado.
Responder	Rui Ventura	19 Dezembro, 2016 at 23:27	Boa Noite,
Queria acrescentar que, mesmo não sabendo como o expressar em forma de estatutos, gostaria de ver a REP como representante dos rádios amadores PT. Para isto funcionar terá de se criar condições para tal. A plataforma atual não é suficiente e a forma de representação de sócios (e a frequência com que se usa) está sobrevalorizada.
Recomendo ao grupo de trabalho a criar que se fale sobre isto e em como podem motivar os sócios a ter uma parte mais ativa e não se “esconderem” atrás de representações.
Uma última sugestão para, no seguimento do que se tem vivido, darem o exemplo e não demorar “+6 anos” a alterar os estatutos. Cumprimentos e desejos de um bom trabalho!
Responder	Frederico Gaiaz	8 Janeiro, 2017 at 11:38	Caros Colegas peço desculpa pelos erros dados nas minhas Opiniões sobre a mudança dos estatutos, para quem não sabe aqui a desculpa, so tive 2 Anos de escola Portuguesa o resto dos meus estudos foram em escolas na Alemanha donde estive mais de 46 Anos a viver.
Responder	Frederico Manuel Gaiaz da Cruz	10 Janeiro, 2017 at 10:18	Como o Colega Rui Ventura, também quero ver a REP como “Representatente de todos os Radioamadores Portugueses” não so a nível Internacional como também a nivel Nacional.
Para se conseguir esta visão que penso não ser só minha, acho que nos estatutos se devem fixar varios grupos de trabalho como
1. Regulação de Repetidores
2. Apoio aos Sócios
3. Recrutamento de novos Sócios
Sócio #1556
Responder	CT1END	26 Janeiro, 2017 at 22:02	Registado.
Responder	martinus stroomer	17 Janeiro, 2017 at 14:50	Em termos de procedimento, antes de escrever um texto em linguagem jurídica, será necessario atingir um nível de consenso sobre o teor e as intenções das alterações em linguagem vulgar.
Quero resumir elementos de mudança que na minha opinião são essencias para a inovação da REP:
Serão Órgãos Sociais da REP:
a. Assembleia Geral (AG);
b. Presenças Locais; (= seções / filiais / repartiçoes / divisões / departamentos / clubes locais da REP; a palavra certa está para escolher)
d. Comissões.
Um sócio com as quotas pagas = 1 voto na AG.
==> Não existem mais votos por pessoa em função de anos de vinculação: ‘one man, one vote’.
* Faltam jovens na população de radioamadores. Dar mais votos aos mais velhos introduz a tendência para uma organização estática e sem innovação.
Todos os sócios pertencem a uma Presença Local da REP que será determinado ao momento de ficar sócio e em consultação com o sócio.
==> um representante dum grupo de sócios, por exemplo alguem que represente uma Presença Local, tem o número de votos na AG de sócios REP que pertencem ao orgão que represente, sem limite.
Representante pode ser sócio qualquer que pertence à Presença Local com um mandato de representação no escrito.
A utilização de ‘delegação’ para descrever uma Presença Local na minha opinião está errada porque é símbolo da importância do central.
Mas o central será nada mais do que uma delegação da soma das Presenças Locais. No entretanto as Delegações actuais existem nos Estatutos mas sem poder qualquer porque um representante nunca pode representar na Assembleia mais do que 5 sócios (Artigo 20)º. Raciocínio:
* A REP tem de movimentar para mais perto aos sócios e ficar menos centralista.
Hoje há distritos em Portugal sem presença da REP qualquer.
A REP precisa de se reinventar numa organização distribuida que pode integrar uma multidão de clubes já existentes e que promove novas repartições em locais onde há radioamadores mas não há
organização deles. O que tem relevância nacional é feito pela REP central (Direcção e Comissões), o que tem relevância local é feito e pago pela presença REP no local.
Os Estatutos hoje mencionam Delegações e Clubes Associados. Apesar de eu não considerar a palavra Delegação apropriada estas entidades hoje não integram os Orgãos Socias nem têm o direito de voto
proporcional e democratico. Explica a hesitação de se vincular à REP. Adicionar às Finalidades da REP:
promover a formação de rádioamador por cursos de ensino;
Mudanças de Estatuto:
2/3 maioria de voto,
sem outras limitações
Todos os anos 2 pessoas saiem do cargo consoante uma esquema; os dois que saiem terão uma vez a opção de serem eleitos de novo.
Eleição por simples maioria de votos na AG. Pode ter mais dois vogais para se dedicar à coordenação das comissões de especialidade.
As presenças locais podem ter regulamentos proprios que não podem violar Estatutos ou Regulamentos da REP.
A REP disponibiliza um modelo regulamento para novas presenças locais.
Pelo menos uma vez por ano uma presença local terá que organizar a sua propria AG para escolher os dirigentes da presença local e discutir assuntos de politica local e da REP.
Pelo menos uma vez por ano haverá uma AG da REP com representação de todas as Presenças Locais por pelo menos uma pessoa para finalizar o ano anterior em termos financeiros, acordar planos para o novo
ano e para substituir os dirigentes que saiem. Não forçamente tem que ser o Presidente duma presença local. Mandato no escrito chega.
Custos de viajem de 1 ou 2 pessoas que representem uma presença local na Assembleia Geral podem ser compensados ao tarifário mínimo de viajem.
Meios electrónicos para participar na AG sem presença física serão disponíveis aos representantes de presenças em locais não continentais.
Todos os anos uma presença local é designada para a fiscalização das finanças da REP central,
Representantes na Assembleia Geral de Presenças Locais não podem ao mesmo tempo ser membros da direcção da REP.
Deveria ser feito um plano de migração da situação actual para uma presença distribuida em Portugal da REP com cobertura perto de 100% nas três regiões da República.
Consultações serão feitos antes de adaptar os Estatutos com todos os clubes já existentes para saber as condições que queriam ver estabelecidas para ficar vinculado à REP sem perda de identidade (win-
win) ou com adaptação gradual. Dentro do razoável haverá adaptação dos Estatutos da REP para facilitar uma cobertura quase total e pode ser esperado também os clubes existentes fazerem adaptações de
eliminação de incompatibilidades estutais. Presumo que ao final da conta um clube qualquer de radioamadores tiver um nível de interesse em representação nacional (Anacom) e internacional (IARU) de boa
Uma comissão será formada que faz a inventarização e produz um plano de acção e innovação da REP com a finalidade de a REP ter presença onde há radioamadores em números suficientes para justificar e
viabilizar uma presença no local (> ~10).
Responder	CT1END	26 Janeiro, 2017 at 22:05	Opinião registada e impressa para apresentação em Assembleia caso o proponente não esteja presente.
Responder	martinus stroomer	17 Janeiro, 2017 at 21:35	A minha contribuição:
* Procedimento da revisão dos Estatutos
Em termos de procedimento, antes de escrever um texto em linguagem jurídica, será necessario atingir um nível de consenso sobre o teor e as intenções das alterações em linguagem vulgar.
Consultações serão feitos antes de adaptar os Estatutos com todos os clubes já existentes para saber as condições que queriam ver estabelecidas para ficar vinculado à REP sem perda de identidade (win-win) ou com adaptação gradual. Dentro do razoável haverá adaptação dos Estatutos da REP para facilitar uma cobertura quase total e pode ser esperado também os clubes existentes fazerem adaptações de eliminação de incompatibilidades estutais. Presumo que ao final da conta um clube qualquer de radioamadores tiver um nível de interesse em representação nacional (Anacom) e internacional (IARU) de boa qualidade.
Uma comissão será formada que faz a inventarização e produz um plano de acção e innovação da REP com a finalidade de a REP ter presença onde há radioamadores em números suficientes para justificar e viabilizar uma presença no local.
* Elementos de mudança nos Estatutos
a. A Assembleia Geral (AG);
b. As Presenças Locais; (= seções / filiais / repartiçoes / divisões / departamentos / clubes locais da REP; o nome certo está para escolher)
c. A Direcção;
d. As Comissões (unirem experiência e conhecimento especialista numa comissão de apoio aos radioamadores).
Um sócio com quotas pagas = 1 voto na AG.
A REP central tem que ser a delegação da soma das Presenças Locais.
Permite-me a observação que nos Estatutos actuais numa AG ninguem pode representar mais do que 5 sócios. Põe as delegações actuais efectivamente fora do poder.
Com alguma frequência são feitas as sugestões e convites pela direcção da REP para os sócios assistirem às Assembleias Gerais. É completamente fora do realismo. Ninguem vai viajar de longe a uma AG para lá ter ao máximo 5 votos enquanto representando talvez uma centena de sócios. A REP precisa de se reinventar numa organização distribuida que pode integrar uma multidão de clubes já existentes e que promove novas repartições em locais onde há radioamadores mas não há organização deles. O que tem relevância nacional é feito pela REP central (Direcção e Comissões), o que tem relevância local é feito e pago pela presença REP no local.
Adicionar às Finalidades da REP:
ano e para substituir os dirigentes que saiem. Custos de viajem de 1 ou 2 pessoas que representem uma presença local na Assembleia Geral podem ser compensados ao tarifário mínimo de viajem.
Para ser adicionado aos Estatutos: uma secção sobre o assunto ética.
Exemplo para entender a ideia:
REP Código de Conduta (adaptação da versão da RSGB, traduzido por ‘google’ e para ser reformulada em português correcto) A Sociedade vem em primeiro lugar
Não tome decisões com qualquer propósito impróprio ou motivo pessoal;
Lealdade à Sociedade vem acima da ambição pessoal ou do ego.
Todos os envolvidos no radioamadorismo devem ser tratados de forma igual com excepção dos benefícios REP que estão disponíveis unicamente aos sócios.
Respeitar os outros por nunca agir de uma forma que diminui o prazer dos outros;
Viver os valores de abertura, honestidade e integridade em todos os momentos, a fim de ganhar o respeito dos outros.
Respeitar raça, religião, gênero, orientação sexual, cultura e costume
Mantenha-se responsável perante os nossos sócios.
Maioria na tomada de decisão prevalece
Faça seus pontos tão fortemente como você gosta, mas trabalho ombro a ombro uma vez que uma decisão foi tomada.
Declare tudo e qualquer, por mais fraco que pareça. Trabalhar através de redes pessoais, mas transparente.
Quem quer assumir um cargo numa orgão social tem que fazer declaração prévia de interesse comercial qualquer no radioamadorismo e prometer de não procurar ou receber vantagens materiais ou monetarios na vida privada ligadas ao cargo na REP.
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