Source: https://vlex.com.br/tags/aquisicao-de-territorio-141976
Timestamp: 2019-08-19 04:17:41+00:00
Document Index: 123295468

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 28', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 129', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 2']

7523 resultados para Aquisição de território
... brasileiras de produção independente, mediante a aquisição de quotas representativas dos direitos de comercialização das referidas ... da exploração de obras audiovisuais estrangeiras em todo o território nacional, ou por sua aquisição ou importação a preço fixo, ficam ...
... da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções ...ção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. § 1o ...
... de uso comum dos proprietários ou titulares de direito à aquisição de unidades ou ocupantes, constituirão condomínio de todos, e serão ...ARTIGO 28. As incorporações imobiliárias, em todo o território nacional, reger-se-ão pela presente Lei. Parágrafo único. Para efeito ...
... aos consumidores, incluindo os limites de repasses de custo de aquisição de energia elétrica de que trata o art. 2º desta Lei. § 9º As regras ... e serviços de levantamentos geológicos básicos no território nacional;. ......................................". ARTIGO 11. Os arts. ...
... - garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional, nos termos do § 2º do art. 177 da Constituição Federal;. VI ...ários à elaboração das propostas, bem como o custo de sua aquisição. Parágrafo único. O prazo de duração da fase de exploração, referido ...
... operacional, tributária e administrativa, relativos à aquisição de energia elétrica. #kWh e à contratação de capacidade de geração ... a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional;. #Redação dada pela Lei nº 12.783, de 2013. a). #revogada;. ...
... cancelamento do registro e da apreensão do produto, em todo o território nacional. Parágrafo único. É atribuição exclusiva do Ministério da ...#Incluído pela Lei nº 10.742, de 6.10.2003. b) o valor de aquisição da substância ativa do produto;. #Incluído pela Lei nº 10.742, de ...
... pelos órgãos e entidades da União aos órgãos e entidades dos Municípios para a execução de ações no âmbito do Programa Territórios da Cidadania - PTC, cuja execução por esses entes federados seja de interesse da União, observarão as disposições desta Lei. Parágrafo único. ...
..., no âmbito da Polícia Federal, com circunscrição em todo o território nacional e competência estabelecida pelo caput e incisos do art. 2o da ...ARTIGO 4. A aquisição de armas de fogo, diretamente da fábrica, será precedida de ...
... - não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional;. III - praticar cultura efetiva;. IV - comprovar o exercício de ...I - a opção de aquisição de lote urbano incidente na área do Título cancelado, desde que ...
...	§ 7o Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais ... seguintes áreas, independentemente de sua localização no território nacional:. I - áreas rurais ao Incra para fins de reforma agrária; e. ...
...Os pagamentos realizados pela Eletrobras correspondentes à aquisição dos serviços de eletricidade de Itaipu Binacional não serão alterados ... a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional;. a) (revogada);. b) (revogada);. II - garantir recursos para ...
... e avaliações de propriedades rurais situadas no seu território, bem como outras atribuições relativas à execução do Programa ... propostas de desapropriação, e seleção dos candidatos à aquisição das parcelas. Parágrafo único. Dentro de cento e oitenta dias, após a ...
... no Brasil que se retirarem em caráter definitivo do território nacional no curso de um ano-calendário, além da declaração ... entre Fundos instituídos pela Lei n 9.477, de 1997, ou para a aquisição de renda junto às instituições privadas de previdência e seguradoras ...
...ário o Brasil, às práticas cometidas no todo ou em parte no território nacional ou que nele produzam ou possam produzir efeitos. § 1° Reputa-se ...XVIII - subordinar a venda de um bem à aquisição de outro ou à utilização de um serviço, ou subordinar a prestação de ...
...ída ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional;. II - esteja omissa no dever de prestar contas de parceria ...IV - aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à consecução do ...
...ARTIGO 4. Ao estrangeiro que pretenda entrar no território nacional poderá ser concedido visto:. I- de trânsito;. II- de turista;. ...I- se tratar de brasileiro, salvo se a aquisição dessa nacionalidade verificar-se após o fato que motivar o pedido;. II- o ...
... e a acelerada incentivada, não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem. § 3.A partir do período de apuração em que for atingido o ... a 20% (vinte por cento), os rendimentos auferidos fora de seu território;. IV - não permita o acesso a informações relativas à composição ...
... § 3° O consumidor, à sua livre escolha, poderá proceder à aquisição dos bens e serviços a que se refere esta lei em qualquer concessionário. ... Oficial da União, a fim de valerem contra terceiros em todo território nacional. § 2º Independentemente de convenções, a entidade ...
..., no âmbito da Polícia Federal, tem circunscrição em todo o território nacional. ARTIGO 2. Ao Sinarm compete:. I - identificar as ...§ 2 A aquisição de munição somente poderá ser feita no calibre correspondente à arma ...
...I - a não exploração do objeto da patente no território brasileiro por falta de fabricação ou fabricação incompleta do ...CAPÍTULO IV. Dos direitos sobre a marca. SEÇÃO I. Aquisição. ARTIGO 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente ...
... instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios;. III - prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao ... da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;. IV - ...
... no Brasil, que se retirar em caráter definitivo do território nacional. ARTIGO 19. As pessoas físicas ou jurídicas que efetuarem ... entre o valor do resgate, líquido de IOF, e o custo de aquisição da quota, atualizado com base na variação acumulada da Ufir diária, ...
...TÍTULO I. Da jurisdição aduaneira. CAPÍTULO I. Do território aduaneiro. ARTIGO 2. O território aduaneiro compreende todo o território ... bens que integram a bagagem, será considerado o valor de sua aquisição, à vista da fatura ou documento de efeito equivalente (Regime Aduaneiro ...
...§ 1° O Banco Nacional da Habitação poderá instalar agências em todo o território nacional, mas operará de preferência, usando como agentes e representantes as Caixas Econômicas Federais e Estaduais, os bancos oficiais e de ...