Source: https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=63873&d=noCookie
Timestamp: 2019-04-20 00:47:40+00:00
Document Index: 108724659

Matched Legal Cases: ['artigo 88', 'artigo 4', 'artigo 40', 'artigo 88', 'artigo 4', 'artigo 88', 'artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 88', 'artigo 8', 'artigo 88', 'artigo 5', 'artigo 88', 'artigo 4', 'artigo 88', 'artigo 5', 'artigo 88', 'artigo 4', 'artigo 88', 'artigo 6', 'artigo 88', 'artigo 6', 'artigo 88', 'artigo 9', 'artigo 88', 'artigo 6']

OE201902/0263
As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Geologia e Georecursos Marinhos do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 6 do artigo 4.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 2 Rua C do Aeroporto de Lisboa Lisboa 1749077 LISBOA Lisboa Lisboa
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quarenta e dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários – (PREVPAP) – Técnico Superior
1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo de 18 de janeiro de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quarenta e dois postos de trabalho, previstos no Mapa de Pessoal para 2019 do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., da carreira/categoria de Técnico Superior.
4. O procedimento concursal destina-se à ocupação de quarenta e dois postos de trabalho na carreira de Técnico Superior do Mapa de Pessoal para 2019 do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos constantes do artigo 40.º e seguintes da LTFP.
Referência A – 14 postos de trabalho na Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospeção (DivAV);
Referência B – 6 postos de trabalho na Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospeção / Estação Piloto de Piscicultura de Olhão (DivAV/EPPO);
Referência C – 2 postos de trabalho na Divisão Financeira (DivF);
Referência D – 3 postos de trabalho na Divisão de Geofísica (DivGE);
Referência E – 2 postos de trabalho na Divisão de Geologia e Georecursos Marinhos (DivGM);
Referência F – 1 posto de trabalho na Divisão de Previsão, Meteorológica, Vigilância e Observação da Terra (DivMV);
Referência G – 7 postos de trabalho na Divisão de Oceanografia e Ambiente Marinho (DivOA);
Referência H – 1 posto de trabalho na Divisão de Projetos e Contratos (DivPC);
Referência I – 2 postos de trabalho na Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações (DivSI);
Referência J – 2 postos de trabalho na Delegação Regional dos Açores (DRA);
Referência K – 2 postos de trabalho no Departamento de Operações, Infraestruturas e Desenvolvimento Tecnológico (DOIDT).
Referência A – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospeção do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 5 do artigo 4.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência B – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospeção / Estação Piloto de Piscicultura de Olhão do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 5 do artigo 4.º e no n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência C – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão Financeira do IPMA, I.P. conforme estabelecido no artigo 8.º dos Estatutos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. aprovados em anexo à Portaria n.º 304/2012 de 4 de outubro.
Referência D – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Geofísica do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 5.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência E – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Geologia e Georecursos Marinhos do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 6 do artigo 4.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência F – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Previsão, Meteorológica, Vigilância e Observação da Terra do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 4 do artigo 5.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência G – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Oceanografia e Ambiente Marinho do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência H – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Projetos e Contratos do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência I – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 4 do artigo 6.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência J – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Delegação Regional dos Açores do IPMA, I.P. conforme estabelecido no artigo 9.º dos Estatutos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. aprovados em anexo à Portaria n.º 304/2012 de 4 de outubro.
Referência K – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências do Departamento de Operações, Infraestruturas e Desenvolvimento Tecnológico do IPMA, I.P. conforme estabelecido no artigo 6.º dos Estatutos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. aprovados em anexo à Portaria n.º 304/2012 de 4 de outubro.
Referência A – 3 postos na área de Biologia Marinha, 2 postos na área de Engenharia do Ambiente, 2 postos na área de Engenharia Biotecnológica, 1 posto na área de Segurança Alimentar e Saúde Pública, 1 posto na área de Ciências do Mar, 1 posto na área de Engenharia Alimentar, 1 posto na área de Aquacultura e Pescas, 1 posto na área de Gestão de Conservação de Recursos Naturais, 1 posto na área de Ensino de Biologia e Geologia, 1 posto na área de Química – Ramo de Bioquímica.
Referência B – 6 postos na área de Biologia Marinha.
Referência C – 1 posto na área de Geografia e Planeamento Regional e 1 posto na área de Gestão.
Referência D – 2 postos na área de Ciências Geofísicas e 1 posto na área de Geologia.
Referência E – 2 postos na área da Geologia e Recursos Naturais.
Referência F – 1 posto na área de Meteorologia, Oceanografia e Geofísica.
Referência G – 1 posto na área de Hidrobiologia, 1 posto na área de Biotecnologia, 2 postos na área de Biologia Marinha e Biotecnologia, 1 posto na área de Química, 1 posto na área de Ciências Biológicas e 1 posto na área de Biologia e Gestão de Recursos Marinhos.
Referência H – 1 posto na área de Organização e Gestão de Empresas.
Referência I – 1 posto na área de Matemática Aplicada e 1 posto na área de Engenharia do Ambiente.
Referência J – 1 posto na área de Proteção Civil e Gestão de Riscos e 1 posto na área de Energias Renováveis.
Referência K – 1 posto na área de Ciências do Mar e 1 posto na área de Geologia.