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Timestamp: 2019-10-22 01:05:44+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 2']

DOU 12/01/2009 - Pg. 6 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
7) Portaria nº 122-DPC, de 18 de março de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 055, de 21 de março de 1997, na parte referente à aposentadoria do servidor LUIZ CARLOS ANDRÉ MANICA, matrícula SIAPE nº 0.074.315, Médico, código NS-901, classe S, Padrão III (NS), (vinte horas semanais), (código SISAC-309010), tendo em vista contar com 35 anos, 5 meses e 27 dias de serviço.
8) Portaria nº 351-DPC, de 19 de outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 26 de outubro de 1995, na parte referente à aposentadoria da servidora SÔNIA DANTAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0.075.167, Auxiliar de Enfermagem, código NM-1001, classe S, Padrão III (NI), (código SISAC-210013), tendo em vista contar com 30 anos, 10 meses e 28 dias de serviço.
9) Portaria nº 090-S/5-DIP, de 8 de novembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 14 de novembro de 2000, na parte referente à aposentadoria do servidor THADEU JACINTHO VIANNA, matrícula SIAPE nº 0.074.363, Enfermeiro, código NS-904, classe S, Padrão III (NS), (código SISAC-309044), tendo em vista contar com 38 anos, 5 meses e 28 dias de serviço.
10) Portaria nº 072-DPC, de 26 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 1º de março de 1996, na parte referente à aposentadoria da servidora MARIA JURACI OLIVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0.074.385, Auxiliar de Enfermagem, código NM-1001, classe S, Padrão III (NI), (código SISAC-210013), tendo em vista contar com 31 anos, 8 meses e 9 dias de serviço.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, e tendo em vista a Orientação Normativa nº 3, de 18 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2007, resolve
N 3 - Alterar a portaria abaixo discriminada, para acrescentar o inciso III, alíneas a e b, do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com vigência a contar de 21 de maio de 2007:
Portaria nº 151- S/5-DIP, de 25 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 163, Seção 2, de 24 de agosto de 2001, referente à aposentadoria do servidor IDALÉCIO MEDINA NETO, matrícula SIAPE nº 0.074.304, Médico, código NS-901, classe S, Padrão III (NS), (quarenta horas semanais), (código SISAC-309010), tendo em vista contar com 36 anos, 8 meses e 13 dias de serviço.
Cel RENATO RAMOS DE CARVALHO
Rsp p/ Expt
Em 7 de janeiro de 2009
Por não estar amparado pelo contido no Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Nº 5-DCIP.22 - Tenente-Coronel Reformado (031133500-4) JOSÉ CORONEL MACHADO.
Nº 6-DCIP.22 Primeiro-Tenente Reformado (013531620-6) EDU ECHEVENGUA.
Nº 7-DCIP.22 Segundo-Tenente Reformado (031368220-5) FLORES LUCAS SILVA.
Rsp p/Expt
Na Portaria nº 306-DCIP.11, de 3 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 5 de dezembro de 2008, Seção 2, página 6, onde se lê: "Coronel de Artilharia", leia-se: "Coronel de Comunicações".
PORTARIA N 9/GC1, DE 8 DE JANEIRO DE 2009
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Alterar a Portaria nº 901/GC1, de 5 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 238, do dia 8 do mesmo mês e ano, na parte referente à designação para prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar do Suboficial JORGE DA SILVA, a fim de constar que o militar pertence à especialidade SAD e foi reformado, por idade limite.
PORTARIAS /GC1 DE 9 DE JANEIRO DE 2009
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, resolve:
N 10 - Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o MajorAviador PAULO ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR para exercer o cargo de Oficial de seu Gabinete.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 5.196, de 26 de agosto de 2004, e o que consta do Processo n 67050.014902/2008-74, resolve:
N 11 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, pelo período de treze semanas, a partir de 17 de março de 2009, a fim de realizarem o Curso de Estado-Maior Combinado (CEMC), da Escola Superior de Guerra, sediada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Coronel-de-Infantaria CASSIANO CORDEIRO BATISTA; e Tenente-Coronel-Aviador FLÁVIO MÁRCIO DE SOUZA.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 46, § 3 , da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei n 11.292, de 26 de abril de 2006; no Decreto n 5.731, de 20 de março de 2006, e o que consta do Processo n 60800.079641/2008-69, resolve:
N 12 - Movimentar, por interesse particular e sem ônus para a Fazenda Nacional, o SO SAD ALDOMIR FREIRE COSTA e o SO SAD IVON CARLOS NOGUEIRA, colocados à disposição da Agência Nacional de Aviação Civil, conforme a Portaria n 812/GC1, de 24 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União n 165, de 28 de agosto de 2006, da Terceira Gerência Regional de Aviação Civil (GER3), sediada na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para a Seção de Aviação Civil de Macaé (SAC-ME), sediada na cidade de MacaéRJ.
PORTARIA DIRAP N 97/1RC,
DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista o Processo nº 67292.004280/2008-23, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Segundo-Tenente QOEA SVE LUIZ CLAUDIO DE FREITAS BALTAR (Nr Ord 0132071), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (BAMN)
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/3RC, DE 9 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art 5º da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e considerando o que consta no processo nº 67441.001145/2008-75, resolve:
N 108 - 1.- Reformar o Major Farmacêutico da Reserva Remunerada WALTER DE SOUZA CABRAL (Nr Ord 0443590), nos termos do inciso V do art. 108, combinado com o § 1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 1º da Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986, a contar de 25 SET 2008, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0047, de 19 NOV 2008.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008, Seção 2, resolve:
N 111 - Art. 1º Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a ACIDALIA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0213645-SIAPE, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, nível auxiliar, classe S, padrão III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-PGPE estabelecido pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, do Quadro Permanente do Comando da Aeronáutica (Processo nº 67441.005180/2008-63). Código de vaga nº 91200.
N 112 - Art. 1º Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a AGNALDO SANTOS CARDOSO, matrícula nº 0190079-SIAPE, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, nível intermediário, classe S, padrão III, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar estabelecido pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, do Quadro Permanente do Comando da Aeronáutica (Processo nº 67210.008680/2008-71). Código de vaga nº 82120.
Na edição do DOU de 9-01-2009, Seção 2, pág. 6, onde se lê: PORTARIA DIRAP Nº 96/1PC, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, leia-se: PORTARIA DIRAP Nº 96/1RC, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIAS /COM3 DN. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
O COMANDANTE DO 3 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
N 220 - Art. 1 Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 Classe da Marinha, a partir de 14 de janeiro de 2009, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):
2 Ten (S-RM2) 08.0230.04 RENATA CRISTINA MONTEIRO CARVALHO DOS SANTOS
2 Ten (S-RM2) 08.0041.53 MARIANA RODRIGUES DE MOURA NUNES
2 Ten (T-RM2) 08.0041.61 MICHELLE REGINA DA SILVA
2 Ten (T-RM2) 08.0039.98 ANA KARLA AIRES FERNANDES
2 Ten (EN-RM2) 08.0050.10 VALÉRIO COSTA NETO
2 Ten (EN-RM2) 08.0049.94 JUAREZ DE QUADROS BARBOSA JÚNIOR
O COMANDANTE DO 3 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1 , da Lei n 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
N 221 - Art. 1 Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 Classe da Marinha, a partir de 14 de janeiro de 2009, os seguintes Segundos-Tenentes (MDF-RM2):
I - MÉDICA
2 Ten (Md-RM2) 08.0049.60 CECÍLIA DAMASCENO FREIRE
II - CIRURGIÃO (ÃS)-DENTISTA (S)
2 Ten (CD-RM2) 08.0050.01 THAYSE PACELLY BRANDÃO DE ARAÚJO
2 Ten (CD-RM2) 08.0041.11 MARCELO GADELHA VASCONCELOS
2 Ten (CD-RM2) 08.0049.86 CYNARA TEMOTEO SILVA
O COMANDANTE DO 3 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1 , do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3 , alínea a e § 4 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N 224 - Art. 1 Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Farmacêuticos da Reserva de 2 Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - 26JAN2009, os militares que concluíram a 7 prorrogação:
1 Ten (Md-RM2) 01.0187.95 ZÍNGARA DE ARAÚJO LIMENZO
1 Ten (CD-RM2) 01.0189.73 JOÃO ADRIANO SANTOS RODRIGUES
1 Ten (CD-RM2) 01.0186.63 MARINA RIBEIRO PEREGRINO DE ACIOLY
II - 13FEV2009, o militar que concluiu a 4 prorrogação: 1 Ten (Md-RM2) 06.2643.10 ROMUALDO DA SILVA CORREA
III - 10FEV2009, os militares que concluíram a 2 prorrogação:
1 Ten (Md-RM2) 06.0321.09 RODRIGO DE FREITAS SILVA
1 Ten (CD-RM2) 05.0001.73 PRISCILLA ROSAS TOCCI IV - 08JAN2009, o militar que concluiu a 1 prorrogação: 1 Ten (Md-RM2) 01.0187.28 RÔMULO ÁLVARES MACEDO DE FARIA
V - 14JAN2009, os militares que concluíram o SMI:
2 Ten (Md-RM2) 08.0045.44 EVANDRO ALBUQUERQUE DE CASTRO FILHO