Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xvii-edicao-909/?mode=grid
Timestamp: 2020-08-14 04:56:50+00:00
Document Index: 99016551

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 217', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 217', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 186', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 62', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3']

GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 909 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 909
Publicado em 30 de jan de 2019 em GEX Anasps
28/01/2019 – 12:55:00
Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro. Com informações da Agência Brasil
União ajuíza mais de uma ação por dia para cobrar ressarcimento ao INSS
28/01/2019 – 09:51:00
Recentemente, a AGU passou a priorizar o ajuizamento de ações regressivas coletivas, que envolvem casos com número elevado de vítimas e impacto nos cofres do INSS. Um exemplo foi a ação movida pela AGU contra a LG Eletronics do Brasil Ltda solicitando o ressarcimento de R$ 730 mil. O valor corresponde ao gasto que o INSS teve com o pagamento de 42 benefícios a funcionários afastados do trabalho em uma fábrica em Manaus (AM) em virtude de doenças ocupacionais e lesões adquiridas devido a condições inadequadas de trabalho. “É uma ação que dá um pouco mais de trabalho, pois são muitos os acidentes e benefícios concedidos. Mas o objetivo é que essas ações maiores, com números de acidentes elevados, continuem sendo ajuizadas em 2019”, adianta Munhoz. Com informações da AGU
PORTARIA Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA, matrícula nº 1.376.498, Técnico do Seguro Social, lotada no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central, a fim de ocupar a Função de Confiança do Poder Executivo -FCPE, código 102.2, na Vice-Presidência da República.
PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor NILO DA LUZ GUTEMBERG, matrícula nº 0.877.741, Técnico de Contabilidade, lotado no Serviço de Análise e Monitoramento de Informática, vinculado à Administração Central/DF, a fim de ocupar a Função de Confiança do Poder Executivo – FCPE, código 102.2, na Vice-Presidência da República.
PORTARIA Nº 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor WILLIAM GIULIANO DOS PREZERES, matrícula nº 6.221.161, Operador de Computação, lotado na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, a fim de ocupar a Função de Confiança do Poder Executivo – FCPE, código 101.3, na Vice-Presidência da República.
PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora AYALA DO CARMO TANIOS NEMER, matrícula nº 0.244.837, Técnico do Seguro Social, lotada no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central/DF, a fim de ocupar a Função de Confiança do Poder Executivo – FCPE, código 101.4, na Vice-Presidência da República.
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora DANIELA SILVA REZENDE, matrícula nº 1.781.327, Analista do Seguro Social, lotada no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central, a fim de ocupar a Função de Confiança do Poder Executivo – FCPE, código 102.2, na Vice-Presidência da República.
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO, matrícula nº 1.514.571, Perito Médico Previdenciário, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP, a fim de ocupar o cargo em comissão DAS 101.6, de Secretária de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde, órgão pertencente à estrutura do Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria por invalidez a servidora LUÍZA MARIA DE PINHO REGO, matricula 885661, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, inciso I, da
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Pensão Temporária, à ANALLU CONCEIÇÃO CHAGAS, na qualidade de Filha Menor, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor FLAVIO DE OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE Nº 660364, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/01/2019, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, a partir de 05/01/2019.
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LINDINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MAT. SIAPE 1.246.150, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Pensão Civil Vitalícia a partir da data do óbito, ao Sr. IVAN GARGUR MARTINS DOS SANTOS, na qualidade de companheiro da ex servidora aposentada EVA MARIA GOMES BARRETO, matrícula SIAPE nº 0883355, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecida em 08/11/2018, com fundamento nos Artigos 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e observando o que dispõe o Art. 2º, inciso II, e Art. 15, da Lei 10.887/2004.
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IZAQUE SANTINO SILVA, mat. Siape nº 0899365, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Processo Administrativo nº 35174.001095/2018-07
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria do Socorro Marques Silva, matrícula Siape 0898871, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
7- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 21/01/2019, ao servidor FRANCISCO ROBERTO BRAGA TELES, matrícula nº 0884921, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no processo nº 37303.000885/2019-61, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Conceder Pensão por Morte, em caráter vitalícia, a contar de 08/01/2019, a ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA CORREIA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIZABET VITORIANO DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula: 0949111, aposentada no cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 1990, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos, calculados conforme artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 2004. (Processo Adm.: 37303.000873/2019-36).
8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Retificar a portaria nº 24 de 07/05/2009 da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva de Feira de Santana, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08/05/2009, que alterou a Portaria/INSS/BA/DRH nº 36, de 09/02/99, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25/02/99, que trata de aposentadoria voluntária proporcional da servidora VALDELICE CARNEIRO ANDRADE, matrícula SIAPE 0883399, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que a partir de 25/02/99, a proporcionalidade do provento passa de 26/30 (vinte e seis trinta avos) para 27/30 (vinte e sete trinta avos), em vez de 28/30 (vinte e oito trinta avos), em virtude de acréscimo de tempo exercido em condição insalubre de 01/06/81 a 31/08/89, referente a conversão de 1,20 desse período, com a devida dedução de dias, considerando o disposto na Orientação Interna nº 01/SRH/DRH, de 19/01/09, publicada no Boletim de Serviço nº 12, de 19/01/09 e no processo nº 35025.000317/2008-16.
Nº 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO CARLOS NEVES DA SILVA, matricula SIAPE 0897007, ocupante do cargo de Arquiteto cód. 476001, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001117/2018-30. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora IVANETE MARTINS ALVES, matricula SIAPE 0897955, ocupante do cargo de Assistente Social, cód. 434017, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000020/2019-91. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 9 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JORGE ALVES DA COSTA, matricula SIAPE 0897127, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000016/2019-22. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 10 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LIA DE NAZARE ALMEIDA COUTO, matricula SIAPE 0897775, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001122/2018-42. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 11 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA CRISTINA NOGUEIRA LEÃO, matricula SIAPE 0897544, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000007/2019-31. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 12 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE FATIMA CESAR BRCKMAN, matricula SIAPE 0897951, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000056/2019-74. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 13 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE NAZARE ALMEIDA DOS SANTOS, matricula SIAPE 0897892, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001131/2018-33. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA LEITE, matricula SIAPE 0897857, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001131/2018-33. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 15 – declarar aposentada por Invalidez servidor NELSON LIMA SILVA, mat. 0897682, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, cód. 434091, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento inciso I, no art. 40, da Constituição Federal de 05/1988, com redação dada pelo art. 6-A, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos integrais, tendo em vista, ser portador de doença especificada no § 1º do art. 186, da Lei 8112/90. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Pensão por morte à Sra. Angélica Peixoto Seraine, a contar de 20.11.2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra a da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor Zélio Seraine Teles, matrícula SIAPE 878.722, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 20.11.2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000158/2019-79.
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a ERNI CUNHA DE SOUZA (Esposa) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o Art. 2°, inciso I, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do Instituidor CESAR AUGUSTO CASTRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0880912, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 14.01.2019, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35011.000078/2019-06).
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JULIO NEY ROLIM NEGREIROS, matrícula SIAPE Nº 0880.794, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Elias Martins Evangelista, matrícula SIAPE 0943632, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. PAULO THADEU CAMPOS SÉRIO, na qualidade de viúvo, cuja cota parte corresponde a 1/1 dos proventos da Instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 , com redação dada pelo art. 3º, da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da ex-servidora aposentada MARIA CELESTE DO VALE SERIO, mat. 0880923, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social em decorrência de óbito ocorrido em 07/01/2019.
14 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVONE MOREIRA COUTINHO, matrícula 0888380, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ELIZABETH CARVALHO GUIMARÃES RODRIGUEZ, matrícula SIAPE 0.939.028, código de vaga nº 0543897, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001830/2018-19, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ELAINE APARECIDA GERMANO BIANCHI – SIAPE 0939253, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.
PORTARIA Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Rosane Maria Lima Araújo, matrícula 0941975, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
PORTARIA Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a Derviles Chiamenti, na qualidade de viúvo, a partir de 29/12/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora LAURINDA GARCIA CHIAMENTE, matrícula 0753327, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 29/12/2018, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.
18 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Sidéri Mazotti Girotto, matrícula SIAPE nº 0941955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
PORTARIA Nº 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HEDI VALENTIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.940.842, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000023/2019-54, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA DE FATIMA VIANA D’AVILA, matrícula SIAPE 922816, lotada na Agência Previdência Social Barra da Tijuca (17.001.140), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001218/2017-28).
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEMERI NILA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0923.071, lotada na Auditoria Regional do Rio de Janeiro (17.100), ocupante do cargo de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.000125/2019-48.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SÍLVIO FLÁVIO MENDES, matrícula SIAPE 0560211, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº. 35118.000235/2017-15.
PORTARIA Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Pensão a CÉLIO PEREIRA GABRY, por morte da servidora LIDIA BRANT GABRY, matrícula 0920169, a contar de 23/11/2018, ocupante do cargo de Assistente Social, aposentada, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 23/11/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004
PORTARIA Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARNISE TORRES MATTA NEVES, matrícula 0652793, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo.
Nº 5 – Conceder Pensão a MARILANE ALMEIDA DE AZEVEDO, por morte do servidor OSVALDO SILVA DE AZEVEDO, matrícula 0920502, a contar de 04/11/2018, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/11/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000470/2018-31).
Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GLÁUCIA BRASIL FONSECA BARTOLAZZI, matrícula 0923049, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35306.001876/2018-51).
Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAURÍCIO CARLOS RAMOS MOREIRA, matrícula 0758399, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35306.0001879/2018-94).
PORTARIA Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Jailson Xavier de Oliveira, matricula Siape nº 0887540, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000341/2018-21.
24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS – SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Alterar a PT nº INSS/GEXDUQ/SOGP-092, de 05-10-18, publicada no DOU nº 195, de 09-10-18, que concedeu pensão temporária, cota parte integral, à RUTH SOARES RODRIGUES DE CARVALHO, na qualidade de filha menor do ex-servidor LUIS FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, mat. SIAPE-0923258, ocupante do Cargo de Sociólogo, classe “S”, padrão IV, (NS), ativo, com vigência a contar de 09-09-18, para conceder pensão vitalícia à SILVIA CLAUDIA SOARES, na qualidade de companheira do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041, 19-12-03, combinado com o artigo 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18-06-04 e artigos 215, 217, III e 222, VII, b, 6 da Lei nº 8.112, de 11-12-90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17-06-15, ficando a pensão rateada da seguinte forma: Pensão temporária: RUTH SOARES RODRIGUES DE CARVALHO, filha menor, cota parte 01/02. Pensão Vitalícia: SILVIA CLÁUDIA SOARES, companheira, cota parte 01/02. (Processo n º 35311.000635/18-15).
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Mª LUCIA WOLFART BECHERT, matrícula SIAPE 0926859, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000053/2019-43. declarar o cargo vago.
Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSE NERI CORREA CASSAL, matrícula SIAPE 0928135, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000054/2019-98. declarar o cargo vago.
Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MIRIAM GRIEBLER MELGARES, matrícula SIAPE 0926732, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000055/2019-32. declarar o cargo vago.
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora NÍVIA REGINA DOS ANJOS, matrícula SIAPE 0925802, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.001079/2018-14)
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ESTANISLAVA PIECHONTCOSKI URIBE OPAZO, matrícula nº 0948678, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo nº 35187.000888/2018-61.
Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA, CPF: 011.049.269-20, em virtude do falecimento da ex-servidora Sra. MARY HAYAMI MIRANDA, aposentada em 14/04/1994, que ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 0947836, falecida em 27/11/2018, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015), artigos 215 e 217, I, a, da Lei nº 8.112, de 1990, com Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, a contar da data do óbito, conforme Processo nº 35194.000410/2018-42.