Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11303446/artigo-3-emenda-constitucional-n-19-de-04-de-junho-de-1998
Timestamp: 2020-02-17 03:34:57+00:00
Document Index: 62504982

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 3']

Art. 3 Emenda Constitucional 19/98
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Página 184 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 19..., do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317 , de …
Página 186 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 19 , de 04/06/1998; 2.1.1. Poderá inscrever–se, ainda, os estrangeiros que possuem... de PERUÍBE, à vista das disposições do § 1º do artigo 3º da …
Página 190 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional no 19..., Nº 229/04/2019 – PROCESSO Nº 3154107/2019 EDITAL DE RESULTADO DO EXAME …
Página 191 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever..., desde que amparado pelo Decreto nº 70.436 de 18/04/1972, na forma do disposto no …
Página 192 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional... no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever-se ainda, os estrangeiros …
Página 195 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever-se ainda, os estrangeiros que possuam o Registro Nacional de Estrangeiro – RNE.... pelo Decreto nº 70.436 de …
Página 197 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever... expresso no item 05 deste inciso (da Classificação). 6. Em face do …
Página 199 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever-se ainda, os estrangeiros que possuam o Registro... 70.436 de 18/04/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da …
Página 120 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Fevereiro de 2020
parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá.../07/2015, e pela Lei Complementar nº 1.044 , de 13/05/2008, alterada …
Página 121 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Fevereiro de 2020
da Emenda Constitucional no 19 , de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever-se ainda, os estrangeiros que possuam o Registro Nacional... 70.436 de 18/04/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artig……