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Timestamp: 2020-04-08 06:31:43+00:00
Document Index: 135028478

Matched Legal Cases: ['artigo 125', 'artigo 24', 'artigo 201', 'artigo 24', 'artigo 125', 'artigo 143', 'ARTIGO 161069112000000', 'artigo 125', 'artigo 24', 'ARTIGO 161069000000000', 'Artigo 10', 'artigo 143', 'ARTIGO 161069106000000', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 26', 'artigo 24', 'artigo 24']

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE INDEFIROo pedido de prorrogação de prazo para posse formulado pela requerente TATIANA CRISTINA MACHADO, no cargo de Professor de Educação Infantil, nos termos do parágrafo 1°, do artigo 125 da Lei 14.660/2007.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMUNICADO Nº 36, DE 01DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Supervisão Técnica II e a Diretoria de Planejamento, COMUNICA a realização do curso optativo, INVESTINDO NA FORMAÇÃO DOS EDUCA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMUNICADO Nº 37, DE 09 DE OUTRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/ Tremembé, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretoria da Divisão de Orientação Técnico-Pedagógica  DOT-P COMUNICA a realização dos ENCONTROS REGIONAIS PARA CONSTRUÇÃO D
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATO N.º 004/DRE-JT/2013 ADITAMENTO N.º 015/DRE-JT/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.114.874-8 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – JAÇANÃ/TREMEMBÉ CONTRATADA: A.G.S. AR CONDICIONADO LTDA-ME CNPJ: 09.277.655/0001-86 OBJETO: Contrato
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.279.499-8;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção na EMEI Prof. Pedro Álvares Cabral DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 com os valore
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 15/10/2014 DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 5396697	RITA DE CASSIA CABANA PRADO	286608 O acúmulo pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos, jornadas e horários para 2014.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ PORTARIA Nº 116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 e parágrafos da Lei 8989/79, na redação conferida pela Lei 13.519/03, c/c artigos 98 a 101 do Decreto 43.233/03, RESOLVE: I  Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar co
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – JAÇANÃ/TREMEMBÉ 2013-0.372.436-3;SALDO NÃO UTILIZADO – CONCESSIONÁRIA –ÁGUA E ESGOTO I – No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Portaria nº 2.697/SME/2005, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 1.395/2014 no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), referente ao pagamento de
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.275.764-2;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção no CEI Parque Novo Mundo DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações com os valo
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé 2011-0.027.952-7;Contrato nº. 002/DRE-JT/2011. Inexecução Contratual. Aplicação de Penalidade. DESPACHO:I.À vista do contido no presente administrativo, notadamente a manifestação do senhor contador em fl.374/378, da não apresentação de Defesa Prévia por parte da Contratada, além da manifestação da Assistência Jurídica desta Diretori
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 14/10/2014 ACÚMULOS LÍCITOS REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 5456932	JOSE ANTONIO ZUCHETTO	262711 5606624	ELIANE PERPETUO	258415 5766397	ARLETE MARIA GREGORIO	271089 5810558	SELMAM DE FREITAS CHAVES	283836 5838291	TELMA MARIA DOS SANTOS LEITE	267411 5853869	MIR
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERARQUICA RF	VÍNCULO	NOME	E.H.	A PARTIR DE	MOTIVO 525.137.1	1	MARCO ANTONIO DA SILVA	16.10.69.101.000.000	05/09/2014	ATRIBUIÇÃO DE AULAS 686.915.7	2	ANGELINA TAMASI	16.10.69.115.000.000	30/09/2014	ATRIBUIÇÃO DE AULAS 796.212.6	1	SONIA REGINA PROENCIA FERNANDES	16.10.69.132.000.000	30/09/2014	ATRIBUIÇÃO DE AU
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE INDEFIROo pedido de prorrogação de prazo para posse formulado pela requerente LUCIANA HEILIG PASSOS, no cargo de Professor de Educação Infantil, nos termos do parágrafo 1°, do artigo 125 da Lei 14.660/2007.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES-RECOMENDAÇÃO DO HSPM Concedido(s), nos termos, do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014. E.H	R.F./VÍNC.	NOME	DIAS	A PARTIR DE	ARTIGO 161069112000000	774792.6/1	VALMIR JOÃO DA SILVA	01	03102014	138 161069123000000	617184.2/3	CIRLENE MOLINA P. GUERREIRO	15
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DEFIROo pedido de prorrogação de prazo para posse formulado pela requerente PATRICIA CORRÊA SANTOS, no cargo de Professor de Educação Infantil, nos termos do parágrafo 1°, do artigo 125 da Lei 14.660/2007.
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.282.336-0;Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis para a Semana da Criança no CEU Jaçanã. DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto n° 44.279/03 e Decret
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé 2011-0.027.952-7;Contrato nº. 002/DRE-JT/2011. Inexecução Contratual. Aplicação de Penalidade. DESPACHO:I.À vista do contido no presente administrativo, notadamente a manifestação do senhor contador em fl.350/352, da não apresentação de Defesa Prévia por parte da Contratada, além da manifestação da Assistência Jurídica desta Diretor
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 09/10/2014 ACÚMULOS LÍCITOS REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 2916231	ANGELA NORA TANNUS	265434 3120007	SILVIA DE LACERDA P. M. DE MELO	263512 5335710	MARIA MARGARETH CAMPOS	269082 5775680	ROSANGELA FERREIRA TURI	264188 5883431	EUNICE CAMACHO	262449 6065767	EDIL
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da Lei 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto 46.113 de 21/07/2005. E.H	R.F./VÍNC.	NOME	DIAS	A PARTIR DE	ARTIGO 161069000000000	116728.6/2	MARCIA EURICH BETKOWSKI	03	23092014	143 161069000000000	677749.0/1	SILVIA APARECIDA DOS SANTOS	03	24092014	143 161069005000000	674187
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2013-0.121.687-5;Convênio de Educação Infantil – CEI ASBEN III DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do § 2º e § 4º do Artigo 10, Portaria SME nº 3.477/11, Decreto nº 54.768/14, com fundamento na Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, c.c. Lei Municipal nº 13.278/02, em conformidade c
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 10/09/2014 2010-0.096.202-0;ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIO DE CRISTAL CANCELAMENTO DE EMPENHO PARA REGULARIZAÇÃO DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº 671/06, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercí
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 11/09/2014 2012-0.186.128-0;ASSOCIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO POR MUTIRÃO DOS TRABALHADORES CANCELAMENTO DE EMPENHO PARA REGULARIZAÇÃO DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº 671/06, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alteraç
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.258.551-5;Cotação Eletrônica nº. 25/2014. Aquisição de fitas para impressão de chapas metalizadas para Bens Patrimoniais DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, em especial à manifestação do Setor de Contabilidade em fl. 57, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº. 25/2014, fls. 55/5
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC 01/10/2014, PÁG. 41. RECURSO  ACÚMULO ÍLICITO DE Elisa Lebisch Cortez - RF 794.646.5 O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos de convicção constantes deste administrativo, em especial da manifestação de fls. 21 e 22 e que adota como
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES-RECOMENDAÇÃO DO HSPM Concedido(s), nos termos, do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014. E.H	R.F./VÍNC.	NOME	DIAS	A PARTIR DE	ARTIGO 161069106000000	607688.2/1	MAGALI APARECIDA BARGAS	10	24092014	138 161069111000000	695070.1/2	ANA PAULA INOCENCIO LIMA	01	2
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.261.864-2;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção na EMEF Prof. Enéas de Carvalho Aguiar DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alteraçõ
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.266.203-0;Contratação de Empresa para Serviços de pintura na EMEF Ruy Barbosa DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações com os valores atu
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – JAÇANÃ /TREMEMBÉ 2011-0.110.804-1;CANCELAMENTO DE SALDO NÃO UTILIZADO DESPACHO:No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Portaria nº 2.946/05/SME, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado das Notas de Empenho nº 71950/2013 e 97758/2013 nos valores de R$ 31,38 e R$ 490,00 respectivamente, referente
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.240.610-6 - DRE/JT - Contratação de Intérprete de Libras – Dispensa de Licitação - I – À vista das informações, notadamente a requisição de fls. 02, a reserva orçamentária de fls. 58, a manifestação de DOT-EE às fls. 92 e o parecer da Assessoria Jurídica de fls. retro, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ 2011-0.112.524-8;CANCELAMENTO DE SALDO NÃO UTILIZADO DESPACHO:No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Portaria n. 2.697/05/SME, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho n.º 3.073/2014, no valor de R$ 2.671,40 (dois mil e seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos)
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ DESPACHO Nº 010, DE 04/09/2014, DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO Protocolado: 16.10.69.003.018*13 Interessado: Débora Lopes da Silva , requer autorização de funcionamento do Colégio Laura Florêncio, localizado à Rua São João Dássio, nº 298, Parada Inglesa - São Paulo  SP - CNPJ 05.327.519/0001-00. À vista do que consta nos autos,
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.237.308-9;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção no CEI Profª. Célia Regina Kuhl DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações com
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.262.055-8;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção no CEI CEU Jaçanã DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações, com os valores at
Diretoria Regional de Educação - Jaçanã / Tremembé 2014-0.158.398-5;Pregão n° 011/DRE-JT/2014 - Contratação de Empresa especializada para aquisição de carro escalador de escadas para a EMEBS Madre Lucie Bray. DESPACHO:I.No uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 2.697/SME/05 e tendo em vista os elementos contidos nos autos deste Processo Administrativo, HOMOLOGO((NG