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Timestamp: 2020-05-26 12:59:57+00:00
Document Index: 62700875

Matched Legal Cases: ['Artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24']

CONTRATADA : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – BANESPA
CONTRATO Nº: 001/2004 – P.J.M.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de Instituição Financeira Bancária para a cobrança de 73.000 (setenta e três mil) unidades de carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), 2.000 (duas mil) unidades de carnês de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de carnê de TLF (Taxa de licença e Funcionamento) e 45.000 (quarenta e cinco mil) unidades de Títulos de Dívida Ativa do Município de Iguape, relativos ao exercício de 2004, no preço ofertado já deverá estar embutido os custos de emissão e postagem dos respectivos carnês de IPTU e fichas de compensação, na quantidade e modelo, de conformidade com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital – Tomada de Preços nº 007/2003, Processo nº 065/2003, que farão parte deste contrato como se nele estivessem transcritos.
DATA: 07/01/2004.
VALOR: O custo total será o valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), multiplicado pela quantidade de parcelas pagas, e o pagamento dos serviços ora contratados se dará através da taxa de serviço bancário, debitada na conta da CONTRATANTE, no ato em que os créditos relativos ao recebimento dos documentos (títulos e/ou parcelas), forem creditados para a CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: A execução dos serviços, objeto do presente contrato, terá início a partir da data de assinatura do presente, e vigorará durante todo o exercício de 2004, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA : ANA CRISTINA CARNEIRO LENARTEVITZ
CONTRATO N° : 002/2004 – P.J.M.
OBJETO: A CONTRATADA se compromete a prestar seus serviços técnico profissionais especializados para orientação técnica, acompanhamento de instalações elétricas de qualquer natureza, a serem executados por ou a mando da CONTRATANTE – com fundamentado no Artigo 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA: 28/01/2004.
VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), que serão pagos em 11 (onze) parcelas iguais de R$ 700,00 (setecentos reais) cada uma.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2004 e, seu encerramento ocorrerá em 31 de dezembro de 2004 (inclusive).
CONTRATADO: MAURO MOREIRA DA SILVA
CONTRATO N° : 003/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a execução dos serviços de transporte fluvial de escolares de ensino de Primeiro Grau, conforme requisição do Departamento Municipal de Educação, na travessia do Rio Ribeira de Iguape, no Bairro Volta Grande, em embarcação de sua propriedade, neste município de Iguape/SP – nos termos do caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93.
DATA: 02/02/2004.
VALOR: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) mensais, à título de contraprestação pelos serviços prestados, mais R$ 60,00 (sessenta reais) mensais, relativos à locação da embarcação e o fornecimento de 80 (oitenta) litros de gasolina e 08 (oito) litros de óleo dois tempos, também, mensalmente.
VIGÊNCIA: período letivo de 2004, ou seja, iniciando-se em 09 de fevereiro de 2004 e, encerrando-se em 17 de dezembro de 2004 (inclusive).
CONTRATO N° : 004/2004 – P.J.M.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a contratação de empresa prestadora de serviços em equipamentos de sonorização, iluminação artística, fornecimento e montagem de arquibancada e camarotes para a realização dos eventos festivos do Carnaval 2004, nos termos do Edital de Licitação, modalidade Carta Convite 001/2004, Processo nº 002/2004.
VALOR: R$ 62.980,00 (sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: de 20 de fevereiro de 2004 a 24 de fevereiro de 2004 (inclusive).
CONTRATADO : MARCELINO SANTANA DE SOUZA FILHO
CONTRATO N° : 005/2004 – P.J.M.
OBJETO: O CONTRATADO se obriga a fornecer veículo do tipo Caminhão Toco com Carroceria e motorista habitado, para o serviço de coleta de entulho e outros serviços necessários na região central do município de Iguape/S.P. – em atendimento a Carta Convite nº 002/2004, Processo nº 003/2004.
VALOR: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, iniciando-se em 02 de fevereiro de 2004, encerrando-se em 1º de janeiro de 2005 (inclusive).
CONTRATADO : NATALINO MISAEL TRIGO
CONTRATO N° : 006/2004 – P.J.M.
OBJETO: O CONTRATADO se obriga a fornecer veículo do tipo Caminhão Toco Basculante e motorista habitado, para o serviço de coleta de entulho e outros serviços necessários nos bairros do Icapara, Prainha, Vila Nova, Pontal e Praia do Leste, neste município de Iguape/S.P. – em atendimento a Carta Convite nº 002/2004, Processo nº 003/2004.
CONTRATADA : TERRALIS CONSTRUÇÕES LTDA.
CONTRATO N° : 007/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a execução das obras de pavimentação asfáltica e obras complementares da Estrada Vicinal Municipal “IGU 010”, trecho Iguape/Bairro do Icapara, neste município de Iguape/SP. – em atendimento à TOMADA DE PREÇOS nº 001/2004, Processo nº 001/2004.
DATA: 06/02/2004.
VALOR: R$ 772.656,28 (setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos, com início das obras previsto para até 05 (cinco) dias da data do recebimento da Ordem de Serviços.
CONTRATADA : KALMAX – COMERCIAL E EMPREITEIRA DE OBRA LTDA.
CONTRATO N° : 008/2004 – P.J.M.
OBJETO: A CONTRATADA se obriga a executar os serviços de mão-de-obra para a recuperação e reforço estrutural do corredor central e entrada principal (construção de pilares de sustentação e acabamento dos mesmos), na EMEIF Amância Alves Muniz, situada na Av. Júlio Franco, nº 301, Bairro do Rocio, nesta cidade de Iguape/SP. – com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.
DATA: 12/02/2004.
VIGÊNCIA: 06 (seis) dias, iniciando-se na data de assinatura do presente contrato.
CONTRATADA : GRUHBAS PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
CONTRATO N° : 009/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa com notória especialização em capacitação de professores, nas áreas de Ensino Fundamental de 1ª à 4ª séries e Educação Infantil, conforme os requisitos constantes na proposta da empresa CONTRATADA, juntada ao Processo de Licitação – Carta Convite nº 003/2004.
VALOR: R$ 29.940,00 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: de 26 de fevereiro de 2004 até o dia 15 de abril de 2004 (inclusive).
CONTRATO N° : 010/2004 – P.J.M.
OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a prestar seus serviços, consubstanciada no transporte rodoviário municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, com fornecimento de veículos apropriados (Ônibus), incluindo combustível e motorista habilitado para esse fim, para o cumprimento das rotas e itinerários constantes do Anexo, que faz parte integrante deste contrato, em atendimento ao Processo de Dispensa de Licitação nº 017/2004.
VALOR: R$ 226.005,00 (duzentos e vinte e seis mil e cinco reais).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 12 de fevereiro de 2004 e, término em 11 de maio de 2004 (inclusive).
CONTRATADA : DIOCLES RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR - ME
CONTRATO N° : 011/2004 – P.J.M.
OBJETO: A CONTRATADA, se obriga a prestar os serviços profissionais especializados de eletricista de autos, em veículos pertencentes à frota da municipalidade – em atendimento a Carta Convite nº 004/2004, Processo nº 007/2004.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, totalizando a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, iniciando-se em 12 de fevereiro de 2004 e, encerrando-se em 11 de dezembro de 2004 (inclusive).
CONTRATADO : LUVERCI BORTOLIERO SILVA
CONTRATO N° : 012/2004 – P.J.M.
OBJETO: O CONTRATADO, obriga-se a prestar os serviços profissionais especializados de mecânica em máquinas pesadas e equipamentos congêneres, pertencentes à frota da municipalidade – em atendimento a Carta Convite nº 006/2004, Processo nº 009/2004.
CONTRATADA : STANGHERLIN & BATIROLA IGUAPE LTDA. – “ME”
CONTRATO N° : 013/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de botijões de gás para suprir as Escolas Municipais e Estaduais, no decorrer do ano letivo de 2004, sendo: 540 Botijões P-13 e 90 Cilindros P-45 – em atendimento a Carta Convite nº 009/2004, Processo nº 012/2004.
DATA: 13/02/2004.
VALOR: R$ 29.325,60 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: Inicia-se em 13/02/2004 e termina em 31/12/2004.
CONTRATO N° : 014/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento de produtos de gênero alimentício para a Merenda Escolar Básica para o 1º Semestre do Ano Letivo 2004, atendendo a alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal e Estadual do Município, em atendimento ao Edital de Licitação – Modalidade Tomada de Preço nº 002/2004, Processo nº 005/2004, em seus itens 10, 14, 15, 20 e 22.
DATA: 20/02/2004.
VALOR: R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2004.
CONTRATO N° : 015/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento de produtos de gênero alimetício para a Merenda Escolar Básica para o 1º Semestre do Ano Letivo 2004, atendendo a alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal e Estadual do Município, em atendimento ao Edital de Licitação – Modalidade Tomada de Preço nº 002/2004, Processo nº 005/2004, em seus ítens 01, 02 e 03.
VALOR: R$ 66.640,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais).
CONTRATADA : COMEDER – COM. DE MERCADORIAS E DERIV. DE PROD. ALIM. LTDA-ME.
CONTRATO N° : 016/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento de produtos de gênero alimentício para a Merenda Escolar Básica para o 1º Semestre do Ano Letivo 2004, atendendo a alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal e Estadual do Município, em atendimento ao Edital de Licitação – Modalidade Tomada de Preço nº 002/2004, Processo nº 005/2004, itens 07, 08, 09, 16, 19 e 24.
VALOR: R$ 45.720,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais).
CONTRATO N° : 017/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento de produtos de gênero alimetício para a Merenda Escolar Básica para o 1º Semestre do Ano Letivo 2004, atendendo a alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal e Estadual do Município, em atendimento ao Edital de Licitação – Modalidade Tomada de Preço nº 002/2004, Processo nº 005/2004, em seus ítens 04, 05, 06, 11, 12, 13, 17, 18, 21, 23, 25 e 26.
VALOR: R$ 118.310,00 (cento e dezoito mil, trezentos e dez reais).
CONTRATADO : REGINALDO RODRIGUES FERNANDES
CONTRATO N° : 018/2004 – P.J.M.
OBJETO: O CONTRATADO se obriga a fornecer 01 (um) veículo do tipo Caminhão Truck (13 m3) e 01 (uma) máquina do tipo retroescavadeira, de sua propriedade, com operador e motorista habitados, para o referido serviço de coleta de entulho em área urbana deste município de Iguape/S.P. – com fundamento nos termos do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, iniciando-se em 20 de fevereiro de 2004, encerrando-se em 19 de abril de 2004 (inclusive).
CONTRATADO: MARCOS GODOI PIRES
CONTRATO N° : 019/2004 – P.J.M.
OBJETO: Transporte rodoviário municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, em atendimento à Linha – Bairro do Tucum para a E.E. Prof. Veiga Júnior em Iguape – período da manhã, perfazendo 126 km/diários, totalizando 1.386 km/totais, relativos a 14 (quatorze) dias letivos – nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8666/93.
VALOR: R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais), pelo período total contratado.
VIGÊNCIA: de 20 de fevereiro de 2004 à 12 de março de 2004 (inclusive).
CONTRATADO: MANOEL MIGUEL DA SILVA
CONTRATO N° : 020/2004 – P.J.M.
OBJETO: Transporte rodoviário municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, em atendimento à Linha – Bairro do Tabaquara para a E.E. Prof. Veiga Júnior em Iguape – período da manhã, perfazendo 13,4 km/dia, totalizando 187,6 km/totais, relativos a 14 (quatorze) dias letivos – nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8666/93.
VALOR: R$ 281,40 (duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), pelo período total contratado.
CONTRATADO : LUCAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CONTRATO N° : 021/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços profissionais de Professor e Técnico de Judô, de Segunda a Sexta-feira, em quatro períodos diários de 02 (duas) horas cada um, de manhã, à tarde e à noite, exercendo suas atividades em cada período para grupos de 40 (quarenta) alunos, cujas distribuições de turmas e horários, serão planejadas e orientadas pelo DEMED (Departamento Municipal de Educação), conforme Projeto anexo, perfazendo um total de 160 (cento e sessenta) alunos em idade escolar (Ensino Fundamental) – com fundamento nos termos do artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais, totalizando a quantia de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 20 de fevereiro de 2004 e, encerrando-se em 19 de fevereiro de 2005 (inclusive).
CONTRATADO : OSVALDO SEBASTIÃO XAVIER FRANÇA
CONTRATO N° : 022/2004 – P.J.M.
OBJETO: O CONTRATADO, obriga-se a prestar os serviços de “Coordenador do Projeto Redescoberta”, pelo Departamento de Assistência e Promoção Social, neste Município de Iguape/SP – com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais, totalizando a quantia de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, iniciando-se em 20 de fevereiro de 2004 e, encerrando-se em 19 de dezembro de 2004 (inclusive).
CONTRATADA : PASSOS & PASSOS – Assistência Técnica S/C Ltda - ME
CONTRATO N° : 023/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de assessoria técnica especializada na área de engenharia e arquitetura, pela CONTRATADA, em favor da CONTRATANTE, sendo certo, que os trabalhos serão executados por profissionais técnicos da CONTRATADA, os quais procederão à confecção das planilhas de preços, relatórios, memoriais descritivos e demais documentos necessários à regularização dos convênios da CONTRATANTE e o Departamento de Apoio as Estâncias – DADE. – nos termos do artigo 24, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 20 de fevereiro de 2004 e, encerrando-se em 19 de junho de 2004 (inclusive).
CONTRATADO : ANDRÉ DE SOUZA SILVA
CONTRATO N° : 024/2004 – P.J.M.
OBJETO: O CONTRATADO, obriga-se a prestar os serviços profissionais de Instrutor de Karatê, de Segunda a Sexta-feira (excluindo-se a Quarta-fera), em quatro períodos diários de 02 (duas) horas cada um, de manhã e à tarde, exercendo suas atividades em cada período para grupos de alunos, cujas distribuições de turmas e horários, serão planejadas e orientadas pelo Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social – com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA: 01/03/2004.
VALOR: R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, iniciando-se em 01 de março de 2004 e, encerrando-se em 31 de dezembro de 2004 (inclusive).
CONTRATADO : CAIO CÉSAR INOCÊNCIO COLAÇO
CONTRATO N° : 025/2004 – P.J.M.
OBJETO: O CONTRATADO, obriga-se a prestar os serviços profissionais de Instrutor de Capoeira, de Segunda a Sexta-feira (excluindo-se a Quarta-fera), em quatro períodos diários de 02 (duas) horas cada um, de manhã e à tarde, exercendo suas atividades em cada período para grupos de alunos, cujas distribuições de turmas e horários, serão planejadas e orientadas pelo Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social – com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA : CLAUDIA ELISA DE FARIAS
CONTRATO N° : 026/2004 – P.J.M.
OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a prestar os serviços profissionais de Instrutora de Dança, todas as Quarta-feiras, em período diário de 02 (duas) horas, de manhã e à tarde, exercendo suas atividades em cada período para grupos de alunos do Projeto Semente, cujas distribuições de turmas e horários, serão planejadas e orientadas pelo Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social – com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADO: SILVIO FERNANDO CUNHA
CONTRATO N° : 027/2004 – P.J.M.
OBJETO: Transporte rodoviário municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, em atendimento à Linha – Bairro do Tucum para a Escola E. E. Prof. Veiga Jr., em Iguape/SP, período da manhã, perfazendo 126 km/diários – Carta Convite nº 010/2004, Processo nº 015/2004.
VALOR: R$ 16.783,20 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: de 15 de março de 2004 à 17 de dezembro de 2004 (inclusive).
CONTRATO N° : 028/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, as obras de reforma de pequeno porte no Ambulatório da Unidade Mista de Saúde, localizada na Rua dos Estudantes, neste município de Iguape/SP. – em atendimento à CARTA CONVITE nº 011/2004, Processo nº 016/2004.
VALOR: R$ 40.913,00 (quarenta mil, novecentos e treze reais).
VIGÊNCIA: 75 (setenta e cinco) dias, com início das obras previsto para até 05 (cinco) dias da data do recebimento da Ordem de Serviços.
CONTRATO N° : 029/2004 – P.J.M.
OBJETO: Transporte municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, em atendimento à Linha – Bairro Cavalcante (período matutino), perfazendo 874 km/mensais, relativos a 23 dias letivos/mês – com fundamento nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.
VALOR: R$ 1.048,80 (um mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 01 (um) mês, iniciando-se em 01 de março de 2004 e, seu encerramento ocorrerá em 31 de março de 2004 (inclusive).
CONTRATO N° : 031/2004 – P.J.M.
OBJETO: Transporte rodoviário municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, em atendimento à Linha – Bairro do Tabaquara para a E.E. Prof. Veiga Júnior em Iguape, período da manhã, perfazendo 13,4 km/dia, totalizando 2.412 km/totais, relativos a 180 (cento e oitenta) dias letivos – nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8666/93.
DATA: 10/03/2004.
VALOR: R$ 3.618,00 (três mil, seiscentos e dezoito reais), pelo período total contratado.
CONTRATADA: ASSESSORARTE–Assessoria de Serviços Técnicos Especializados S/C Ltda.
CONTRATO N° : 032/2004 – P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços técnicos especializados para a execução de Concurso Público, pela CONTRATADA, em favor da CONTRATANTE, sendo certo, que os trabalhos serão executados por profissionais técnicos da CONTRATADA, os quais procederão o processo de seleção, em todas as etapas definidas na proposta contida na licitação, modalidade – Carta Convite 013/2004, Processo nº 019/2004.
DATA: 12/03/2004.
VALOR: A CONTRATANTE em função do presente instrumento nada pagará a CONTRATADA, que ficará com o montante arrecadado à título de taxa de inscrição.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período do processo de seleção, em todas as etapas definidas na proposta da licitação – Carta Convite nº 013/2004.