Source: https://www.sarutaia.sp.gov.br/portal/leis_decretos
Timestamp: 2020-02-23 10:32:26+00:00
Document Index: 63737772

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'Artigo 6', 'artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 5', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'artigo 2']

CATEGORIA: TODAS Decreto Estatuto Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica
577 ARQUIVOS foram encontrados:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM ADIANTAMENTOS DE VIAGENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre a Transformação da Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema - AMVAPA em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA - consoante os termos da Lei Federal n°. 11.107, de 06 de abri de 2005 e Decreto Federal n°. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2010".
"Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água, Energia Elétrica e serviço de Telefonia fixa e dá outras providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Altera a redação do Parágrafo 1° da Lei n° 979, de 14 de agosto de 2.009."
"Altera a redação do artigo 2° da Lei n. 980, de 14 de agosto de 2.009 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado /Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais."
"Cria e dá nome a Biblioteca Municipal de Sárutaia, recebida do Ministério da Cultura através da Fundação Biblioteca Municipal."
"Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências."
"Autoriza a Concessão Administrativa ou Concessão de Direito real de uso sobre imóvel."
"Regulamenta a expedição de Ocupe-se e Habite-se do Município de Sarutaiá e dá outras providências."
"Institui o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município de Sarutaiá."
"Altera o Artigo 6°, Parágrafo Único, da Lei n° 252, de 10 de fevereiro de 1.989."
"Revoga a Lei n° 938, de 23 de fevereiro de 2.009."
"Revoga a Lei n° 945, de 09 de abril de 2.009 e dá outras providências."
"Altera a redação do artigo 2 da Lei n. 961, de 01 de junho de 2.009, que Altera o Artigo 2 da Lei n. 939 de 12 de marco de 2.009 e dá outras providências."
"Altera o Artigo 5° da Lei n° 942, de 13 de março de 2.009 e dá outras providências."
"Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências."
"Determina que os novos Conjuntos Habitacionais deverão ser constituídas de sistema para captação de energia solar e dá outras providências."
"Determina que as construções novas, destinadas a abrigar os Prédios Públicos, deverão ser construídos com técnicas de sustentabilidade e dá outras providências."
"Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento do Estado de São Paulo e dá outras providencias."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante contrato específica, recursos, financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarutaiá, para o quadriênio de 2.010 à 2.013 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de Parcelamento de Debito com clausula de confissão, junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social/Receita Federal, referente a debito, previdênciarios da Câmara Municipal de Sarutaiá e da Prefeitura Municipal de Sarutaiá."
"Autoriza o Município a locar um imóvel e a ceder veiculo destinado aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências."
"Altera o Parágrafo 1°, do Artigo 4, da Lei 924 de IO de dezembro de 2.008 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas Escolas Municipais."
"Dispõe sobre o Projeto"Uma criança uma árvore" e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente" e dá outras providências."
"Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo nos órgãos, entidades da Administração Pública direta e indireta e escolas municipais no âmbito do Município de Sarutaiá e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei 950, de 05 de maio de 2.009."
"Altera o Artigo 2° da Lei 939 de 12 de março de 2.009 e dá outras providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Habitação."
"Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para quitação de débitos tributários inscritos em divida ativa."
"Institui a "Promoção de Incentivo ao combate ao mosquito transmissor da Dengue E Febre Amarela"e dá outras providências."
"Institui a "Promoção de Incentivo ao pagamento do IPTU/ISS e taxas" no exercício de 2.009 dá outras providências."
"Fica o Poder Executivo autorizado a criar junto ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente a figura do Vigilante Ecológico."
"Autoriza o Executivo a firmar convênio com pessoa físicas ou jurídicas, para implantação e conservação de áreas verdes."
"Cria o Programa Quintal Verde e dá outras providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal a plantar uma árvore com o nome e data de nascimento de cada criança que nascer."
"Cria o programa pró-jardim de cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinado à formação de adolescentes residentes no município de Sarutaiá e dá outras providências."
"Autoriza o Transporte de Alunos que residem na Zona Rural e estão cursando curso profissionalizante ou nível superior e dá outras providências."
"Institui o Vale Atleta."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, efetuar a manutenção das estradas rurais do município e dá outras providências."
"Autoriza a cessão de veículos municipais e dá outras providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a efetuar transporte de terras e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, o imóvel que especifica, e da outras providências."
"Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Sarutaiá ."
"Estabelece diretriz para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do município de Sarutaiá, conforme especifica, e dá outras providências."
"Regulamenta o sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos previstos no art. 205 da constituição Estadual e dá outras providências."
"Cria o Departamento Municipal Agricultura e Meio Ambiente e dá providências correlatas."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências."
"Dispõe dobre o Calendário de Educação Ambiental do Município de Sarutaiá."
"Dispõe sobre o arranquio, corte e poda de arvores das vias Públicas do Município de Sarutaiá e dá outras providências."
"Dispõe sobre o combate à poluição atmosférica , conforme especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre desperdício de água conforme especifica c dá outras providências."
"Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal."
"Dispõe sobre a criação do sistema municipal de preservação das nascentes e mananciais, seu cadastramento e monitoramento no município de Sarutaiá e dá outras providências".
"Altera o Artigo 4°, Parágrafo 1° da Lei n° 924, de 10 de dezembro de 2.008 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos fiscais dos contribuintes e dá outras providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá c receber recursos do Programa."
"Proíbe o Tabagismo em repartições Públicas Municipais e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização com concessão de auxilio e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências."
"Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências."
"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2.009 a 2.012."
"Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura de 2.009 a 2.012."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
"Autoriza o poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para Fundo Municipal de Assistência Social."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2008".
"Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciários".
"Altera o artigo 2º e inciso I da Lei n° 855 de 02 de marco 2007."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar junto J ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da •j Nossa Caixa/Nosso Banco, na qualidade de j Mandatário, a oferecer garantias e dá outras j providências correlatas."
"Autoriza a participação financeira da Prefeitura Municipal na aquisição de equipamentos e materiais necessários à instalação da Agência do INSS de Piraju."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo construir Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Sarutaiá (SP), para o quadriênio de 2.006 à 2.009 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de "Casa Abrigo Municipal" e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Piraju, mediante cooperação financeira para manutenção do Pronto Socorro Municipal de Piraju."