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Timestamp: 2020-05-25 05:30:40+00:00
Document Index: 118848037

Matched Legal Cases: ['artigo 60', 'Artigo 1', 'artigo 60', 'Artigo 1', 'artigo 60', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 65', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8']

Jornal Municpio de Sorocaba - [PDF Document]
Edio 1513
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 127 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 2 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 327 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 4 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana SEF Secretaria de Finanas
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 527 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 6 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 727 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 8 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 927 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 10 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1127 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 12 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1327 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 14 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1527 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 16 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1727 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 18 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1927 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 20 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 2127 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 22 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 2327 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 24 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 2527 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 26 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 2727 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 28 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 2927 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 30 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 3127 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 32 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 3327 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 34 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 3527 DE JANEIRO DE 2012
SECO Secretaria de Segurana Comunitria
PGINA 36 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 3727 DE JANEIRO DE 2012
PGINA 38 MUNICPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012
SAAE Servio Autnomo de gua e EsgotoPORTARIA N 123/2012
(Dispe sobre aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Servio Autnomo de gua e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuies legais e funda-mentado nos termos do artigo 60, alnea d, da Lei n 3.800de 02 de dezembro de 1.991,RESOLVE:Artigo 1 - Aposentar o servidor JOO RODRIGUES DESOUZA, Pedreiro, lotado no Setor de Reparos e Pavimen-tao, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
Sorocaba, 23 de Janeiro de 2012.Geraldo de Moura Caiuby
PORTARIA N 124/2012(Dispe sobre aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Servio Autnomo de gua e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuies legais e funda-mentado nos termos do artigo 60, alnea d, da Lei n 3.800de 02 de dezembro de 1.991,RESOLVE:Artigo 1 - Aposentar o servidor JAIR PEREIRA DA SIL-VA, Operador de Reservatrio, lotado no Setor de Eltrica,a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
PORTARIA N 125/2012(Dispe sobre aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Servio Autnomo de gua e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuies legais e funda-mentado nos termos do artigo 60, alnea d, da Lei n 3.800de 02 de dezembro de 1.991,RESOLVE:Artigo 1 - Aposentar a servidora HERMNIA MOREIRATAVARES, Ajudante Geral, lotada no Setor de Materiais eLogstica, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
PORTARIA N 126/2012(Dispe sobre nomeao de cargo em comisso)O DIRETOR GERAL do Servio Autnomo de gua e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuies legais e deacordo com a Lei n. 9895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1 - Nomear o Sr. Bruno Gurjo de Castro, para exer-cer em comisso o cargo de Assessor Tcnico.Artigo 2 - Esta Portaria entrar em vigor a partir de 01 defevereiro de 2012.
Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.
TERMO DE CONCESSOAtendendo as disposies contidas na Resoluo 02/2002,do Tribunal de Contas do Estado de So Paulo e em confor-midade com solicitao da FUNSERV Fundao dos Servi-dores Pblicos do Municpio de Sorocaba, informamos quede acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n. 3.800 de 02de dezembro de 1.991, que o Sr. GENTIL RIBEIRO, Ope-
rador de Mquinas - 0P 10 - referncia 07, tem direito aobenefcios de Sexta-Parte a partir de Outubro/2010 e Adici-onal de Tempo de Servio de 21% (vinte e um por cento)adquiridos em Outubro/2011, conforme consta dos registrosfuncionais do servidor arquivados no Departamento de Admi-nistrao de Pessoal desta Autarquia Municipal.
Sorocaba, 27 de Janeiro de 2011.Geraldo de Moura Caiuby
Diretor Geral do Servio Autnomo de gua e Esgoto deSorocaba
TERMO DE CONCESSOAtendendo as disposies contidas na Resoluo 02/2002,do Tribunal de Contas do Estado de So Paulo e em conformi-dade com solicitao da FUNSERV Fundao dos Servido-res Pblicos do Municpio de Sorocaba, informamos que deacordo com os artigos 133 e 143, da Lei n. 3.800 de 02 dedezembro de 1.991, que o Sr. MANOEL ANTNIO DA SIL-VA, Calceteiro - OP 08 - referncia 06, tem direito ao benef-cios de Sexta-Parte a partir de Maro/2.009 e Adicional deTempo de Servio de 22% (vinte e dois por cento) adquiridosem Maro/2.011, conforme consta dos registros funcionais doservidor arquivados no Departamento de Administrao dePessoal desta Autarquia Municipal.
Sorocaba, 26 de Janeiro de 2.012.Geraldo de Moura Caiuby
Diretor Geral do Servio Autnomo de gua e Esgoto de Sorocaba
TERMO DE CONCESSOAtendendo as disposies contidas na Resoluo 02/2002,do Tribunal de Contas do Estado de So Paulo e em conformi-dade com solicitao da FUNSERV Fundao dos Servido-res Pblicos do Municpio de Sorocaba, informamos que deacordo com os artigos 133 e 143, da Lei n. 3.800 de 02 dedezembro de 1.991, que o Sr. NELSON DE ARRUDA LEITE,Operador de ETA - OP 08 - referncia 06, tem direito aos be-nefcios de Sexta-Parte a partir de Maio/2005 e o Adicionalde Tempo de Servio de 26% (vinte e seis por cento) adqui-ridos em Dezembro/2011 tudo conforme consta dos registrosfuncionais do servidor arquivados no Departamento de Admi-nistrao de Pessoal desta Autarquia Municipal.
Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012.Geraldo de Moura Caiuby
TERMO DE CONCESSOAtendendo as disposies contidas na Resoluo 02/2002,do Tribunal de Contas do Estado de So Paulo e em conformi-dade com solicitao da FUNSERV Fundao dos Servido-res Pblicos do Municpio de Sorocaba, informamos que deacordo com os artigos 133 e 143, da Lei n. 3.800 de 02 dedezembro de 1.991, que a Sra. HERMNIA MADALENAQUIBAU, Oficial de Administrao I, Grupo AD 10, refe-rncia 08, tem direito aos benefcios de Sexta Parte a partir deMaro/2007 e Adicional de Tempo de Servio de 24% (vin-te e quatro por cento) adquiridos em Abril/2011, conformeconsta dos registros funcionais do servidor arquivados noDepartamento de Administrao de Pessoal desta AutarquiaMunicipal.
Sorocaba, 26 de Janeiro de 2.012.Geraldo Moura Caiuby
SEAD Secretaria da AdministraoTERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
Processo CPL n 2842/2010 Prego Eletrnico n. 198/2010.Objeto: Fornecimento de Pneus para ManutenoAutomotiva.Assunto: Fica o contrato celebrado em 27/01/2011, aditadoem 18,38% (dezoito vrgula trinta e oito por cento), dentrodos limites permitidos pelo artigo 65, pargrafo 1 Lei.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Comercial Automotiva Ltda.
HOMOLOGAO DO PREGO n 73/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homolo-gado este Prego ELETRONICO n 73/2011 CPLn1668/2011, destinado AQUISIO DE MATERIAL DEESCRITORIO PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Sorocaba,24 de janeiro de 2012. ROSEMEIRE FANTINATI -Pregoeira.
HOMOLOGAO PREGO N 140/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Prego Eletrnico n 140/2011 CPL n 2277/2011,destinado a FORNECIMENTO DE AVENTAL CIRURGICOE CAMISOLA PARA ATENDER AS UNIDADES DE SA-DE. Sorocaba, 24 de janeiro de 2012. Ricardo Engler dosSantos Pregoeiro.
HOMOLOGAO PREGO N 158/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Prego Eletrnico n 159/2011 CPL n 2481/2011,destinado a FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFER-MAGEM PARA UNIDADES DE SADE. Sorocaba, 24 dejaneiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos Pregoeiro.
HOMOLOGAO PREGO N 199/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8, inciso VI do Decreto n 5.450 de 31 de Maio
de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Prego Eletrnico n 199/2011 CPL n 3085/2011,destinado a FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS DEENFERMAGEM PARA SES. Sorocaba, 20 de janeiro de 2012.Ricardo Engler dos Santos Pregoeiro.
HOMOLOGAO PREGO N 20