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Timestamp: 2018-10-21 08:52:01+00:00
Document Index: 6734062

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 54', 'ARTIGO 2669', 'ARTIGO 3324', 'ARTIGO 54', 'ARTIGO 54', 'ARTIGO 2669', 'ARTIGO 3324', 'ARTIGO 54']

Presidente da Câmara declarou aberta a reunião - PDF
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Rita Soares Bonilha
1 Livro 83 Folha ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DO ANO DE 2009: Aos nove dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e nove, nesta Vila de Carregal do Sal, Edifício dos Paços do Concelho, Sala de Reuniões, reuniu ordinariamente o Executivo Camarário, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Atílio dos Santos Nunes e com a presença dos senhores Vereadores Dr. Luís Humberto da Costa Fidalgo, Dr. Vasco Jorge Matias Antunes de Almeida, Dr. António Óscar de Almeida e Paiva e Dr. José Alberto Ramos Craveiro VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE QUÓRUM E ABERTURA DA REUNIÃO Verificada, assim, a existência de quórum eram precisamente dez horas quando o senhor Presidente da Câmara declarou aberta a reunião APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO Secretariou e prestou apoio técnico e administrativo, o Chefe da Divisão Administrativa, Dr. António Manuel Ribeiro INÍCIO DOS TRABALHOS. LEITURA DO EXPEDIENTE E TRANSCRIÇÃO DA ORDEM DO DIA Seguiu-se a leitura do expediente, recebido desde a última reunião, e que serviu de base à ordem do dia que a seguir se transcreve: PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA (a fls.2v a 3) INTERVENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE E DOS SENHORES VEREADORES. (a fls.2v a 3) PERÍODO DA ORDEM DO DIA (a fls.3 a 6 v) DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (a fls. 3 a 3v) INFORMAÇÕES. (a fls. 3v)
2 FINANÇAS MUNICIPAIS (a fls. 3v a 4) FINANÇAS MUNICIPAIS (a fls. 3v a 4) FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 31 DE DEZEMBRO DE (a fls.3v) FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 08 DE JANEIRO DE (a fls.3v a 4) URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO (a fls. 4 a 4v) COMPROPRIEDADES (a fls. 4 a 4v) CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS 4896.º, 6205.º, 4145.º E 5997.º, DA FREGUESIA DE BEIJÓS. REQUERENTE: MARIA AMÉLIA PAIS BATISTA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDACÇÃO ACTUAL). (a fls.4) CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO 2669.º, DA FREGUESIA DE CURRELOS E ARTIGO 3324.º DA FREGUESIA DE PAPÍZIOS. REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MARQUES. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDACÇÃO ACTUAL). (a fls.4v) EDUCAÇÃO E SAÚDE (a fls. 4v a 5) APOIOS (a fls.4v a 5) ANÁLISE DO OFÍCIO DATADO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, EMANADO DO CENTRO SOCIAL PROFESSORA ELISA BARROS SILVA. (a fls. 4v a 5) CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER (a fls. 5 a 5v) APOIOS (a fls. 5 a 5v) PEDIDO DE APOIO. ANÁLISE DO OFÍCIO N.º 90/2008, EMANADO DA SOCIEDADE FILARMÓNICA DE CABANAS DE VIRIATO. (a fls.5)
3 Livro 83 Folha CARNAVAL ANÁLISE DO OFÍCIO DATADO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, EMANADO DA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO. (a fls. 5 a 5v) ÁGUA, SANEAMENTO E SALUBRIDADE (a fls. 5v) RAMAIS (a fls. 5v) RAMAL DOMICILIÁRIO DE ÁGUA SOLICITADO PELA SENHORA MARIA FERNANDA VENTURA GOMES. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DA TÉCNICA SUPERIOR (SERVIÇO SOCIAL), DR.ª ANA MARÍLIA SOUSA DE SÁ ANDRADE FERREIRA MOURA PÊGA. (a fls. 5v) ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (a fls.5v a 6) EMPREITADAS (a fls. 5v a 6) EXECUÇÃO DE PASSADEIRAS SOBRELEVADAS NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL REVISÃO DE PREÇOS. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, ENG.º LUÍS ALBERTO RIBEIRO DE FIGUEIREDO. (a fls.5v a 6) INDÚSTRIA E ENERGIA (a fls. 6) PARCERIA (a fls. 6) ANÁLISE DO OFÍCIO DATADO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, EMANADO DO GRUPO TAVFER GESTÃO PARTICIPAÇÕES SOCIAIS SGPS, S.A. (a fls. 6) ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA (a fls.6 a 6v) PAGAMENTOS (a fls.6 a 6v) RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. (a fls.6 a 6v) De seguida foram tratados os assuntos a seguir descritos e tomadas as seguintes deliberações:
4 PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA (0001/090109) 1. INTERVENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE E DOS SENHORES VEREADORES Intervenção do senhor Presidente da Câmara Início do Ano O senhor Presidente da Câmara aludiu ao facto de se estar na primeira reunião do ano, expressando os maiores êxitos para todos e desejando que o espírito de colaboração do órgão continuasse a ser uma constante A Câmara Municipal tomou conhecimento e corroborou as palavras proferidas O senhor Presidente, de seguida, usou da palavra para dar a conhecer as iniciativas e eventos onde tinha participado ou se tinha feito representar, desde a última reunião até à presente, nos seguintes termos: Assinatura de Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato, dia 23 de Dezembro de O senhor Presidente referiu-se de forma muito particular à cerimónia de assinatura do Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato, para a construção do Novo Quartel-Sede e à grande importância da obra para o Corpo Activo da Colectividade Assinatura de Acordo de Colaboração com o IDT, dia 30 de Dezembro de O senhor Presidente referiu-se de forma muito especial à assinatura do Acordo de Colaboração com o IDT Reunião de Final de Ano com os Funcionários e Executivo, dia 30 de Dezembro de O senhor Presidente congratulou-se pela forma como tinha decorrido a reunião de final do ano com os funcionários e Executivo Reunião do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região do
5 Livro 83 Folha Planalto Beirão, dia 08 de Janeiro de O senhor Presidente referiu-se aos assuntos tratados na reunião do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão A Câmara Municipal tomou conhecimento ADITAMENTO (0002/090109) APROVAÇÃO DA 1.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E 1.ª ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE Nos termos da legislação em vigor, decorrida votação nominal, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a primeira alteração ao Orçamento e primeira alteração às Grandes Opções do Plano PPI e AMR, do ano de dois mil e nove, nos seguintes termos: Orçamento: Reforço ,00 euros e diminuições ,00 euros Grandes Opções: Reforços ,00 euros e diminuições ,00 euros (0003/090109) INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA AMOVÍVEL NO JARDIM DR. MANUEL DA COSTA. ANÁLISE DO PEDIDO FORMULADO PELO SENHOR MÁRIO AUGUSTO LIMA TRIGUEIROS LOBO (Documento registado nos serviços camarários, em 08/01/2009, sob o n.º 70) Foi presente, na reunião, o requerimento apresentado pelo senhor Mário Augusto Lima Trigueiros Lobo, residente na localidade e Freguesia do Sobral, datado de oito de Janeiro de dois mil e nove, subordinado ao assunto supra mencionado A Câmara Municipal analisou em pormenor o pedido apresentado que surgia na sequência de um outro pedido anterior já decidido e, decorrida votação nominal, deliberou por unanimidade aguardar pelo resultado da reunião da Comissão de Trânsito, a levar a efeito no dia catorze de Janeiro do ano de dois mil e nove PERÍODO DA ORDEM DO DIA DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
6 (0004/090109) 2. INFORMAÇÕES Secção de Taxas e Licenças (Documento registado nos serviços camarários, em 05/01/2009, sob o nº 1) Revalidação de licença de condução de ciclomotores quatro; licenças de ruído duas; licença de baile uma FINANÇAS MUNICIPAIS FINANÇAS MUNICIPAIS (0005/090109) 3.1. FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 31 DE DEZEMBRO DE Foi presente, na reunião, o resumo diário da Tesouraria reportado a trinta e um de Dezembro de dois mil e oito, com um saldo de ,71 (um milhão, novecentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco euros e setenta e um cêntimos), sendo ,61 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e três euros e sessenta e um cêntimos) de operações orçamentais e ,10 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois euros e dez cêntimos) de operações não orçamentais A Câmara Municipal tomou conhecimento (0006/090109) 3.2. FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 08 DE JANEIRO DE Foram presentes, na reunião, os resumos diários de Tesouraria, referentes ao dia oito de Janeiro do ano de dois mil e nove, que apresentavam os seguintes saldos: Na Conta Geral da Câmara: em cofre 854,75 (oitocentos e cinquenta e quatro euros e setenta e cinco cêntimos); depositados na Caixa Geral de Depósitos, Banco Millennium BCP, Crédito Agrícola, Banco Santander Totta, Banco Espírito Santo e BPI, a quantia de ,61 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e três euros e sessenta e um cêntimos), o que perfaz um total de ,36 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil,
7 Livro 83 Folha noventa e oito euros e trinta e seis cêntimos) Na Conta de Operações de Tesouraria: em cofre 10,66 (dez euros e sessenta e seis cêntimos); depositados na Caixa Geral de Depósitos, em Carregal do Sal, a quantia de ,40 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco euros e quarenta cêntimos), o que perfaz um total global de ,06 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e seis euros e seis cêntimos) A Câmara Municipal tomou conhecimento URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO COMPROPRIEDADES (0007/090109) 4.1. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS 4896.º, 6205.º, 4145.º E 5997.º, DA FREGUESIA DE BEIJÓS. REQUERENTE: MARIA AMÉLIA PAIS BATISTA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDACÇÃO ACTUAL) (Documento registado nos serviços camarários, em 05/01/2009, sob o n.º 3) Foi presente, na reunião, a informação datada de vinte e dois de Dezembro do ano de dois mil e oito, subordinada ao assunto supra mencionado e subscrita pela Assistente Técnica Ofélia da Conceição Carvalho e pelo Fiscal de Obras, José António Martins de Sousa, que capeava um pedido oportunamente formulado pela senhora Maria Amélia Pais Batista, residente em Beijós, Freguesia de Beijós, Concelho de Carregal do Sal A Câmara Municipal analisou em pormenor o pedido formulado e, decorrida votação nominal, deliberou por unanimidade emitir parecer favorável, não se opondo à constituição de compropriedade dos prédios rústicos inscritos nas respectivas matrizes sob os números quatro mil, cento e quarenta e cinco, quatro mil oitocentos e noventa e seis, cinco mil novecentos e noventa e sete e seis mil duzentos e cinco, da Freguesia de Beijós, Concelho de Carregal do Sal, nos termos e para os efeitos do artigo quinquagésimo quarto da lei número noventa e um barra noventa e cinco, datada de dois de Setembro, com as alterações posteriores
8 (0008/090109) 4.2. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO 2669.º, DA FREGUESIA DE CURRELOS E ARTIGO 3324.º DA FREGUESIA DE PAPÍZIOS. REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MARQUES. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDACÇÃO ACTUAL) (Documento registado nos serviços camarários, em 05/01/2009, sob o n.º 2) Foi presente, na reunião, a informação datada de vinte e dois de Dezembro do ano de dois mil e oito, subordinada ao assunto supra mencionado e subscrita pela Assistente Técnica Ofélia da Conceição Carvalho e pelo Fiscal de Obras, José António Martins de Sousa, que capeava um pedido oportunamente formulado pelo senhor José Augusto Oliveira Marques, residente em Carregal do Sal, Freguesia de Currelos, Concelho de Carregal do Sal A Câmara Municipal analisou em pormenor o pedido formulado e, decorrida votação nominal, deliberou por unanimidade emitir parecer favorável, não se opondo à constituição de compropriedade dos prédios rústicos inscritos nas respectivas matrizes sob os números dois mil seiscentos e sessenta e nove da Freguesia de Currelos e três mil, trezentos e vinte e quatro da Freguesia de Papízios, nos termos e para os efeitos do artigo quinquagésimo quarto da lei número noventa e um barra noventa e cinco, datada de dois de Setembro, com as alterações posteriores No início da discussão do ponto seguinte, o senhor Presidente da Câmara mostrou impedimento, deu a presidência ao senhor Vice-Presidente Dr. Vasco Jorge e saiu da Sala Também o senhor Vereador, Dr. Luís Humberto da Costa Fidalgo, mostrou impedimento e saiu da Sala EDUCAÇÃO E SAÚDE (0009/090109) 5. APOIOS ANÁLISE DO OFÍCIO DATADO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, EMANADO DO CENTRO SOCIAL PROFESSORA ELISA BARROS SILVA
9 Livro 83 Folha (Documento registado nos serviços camarários, em 12/12/2008, sob o n.º 5684) Foi presente, na reunião, o ofício número quatrocentos e sessenta e um, datado de onze de Dezembro do ano de dois mil e oito, emanado do Centro Social Professora Elisa Barros Silva e subordinado ao assunto «Protocolo de Colaboração Técnica Psicóloga» A Câmara Municipal analisou o documento em pormenor e, decorrida votação nominal, deliberou por unanimidade concordar com a transferência financeira solicitada, no cumprimento das disposições do protocolo de colaboração, celebrado entre a Câmara Municipal e o citado Centro Social O senhor Presidente da Câmara e o senhor Vereador, Dr. Luís Humberto da Costa Fidalgo, retomaram as suas funções CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER APOIOS (0010/090109) 6.1. PEDIDO DE APOIO. ANÁLISE DO OFÍCIO N.º 90/2008, EMANADO DA SOCIEDADE FILARMÓNICA DE CABANAS DE VIRIATO (Documento registado nos serviços camarários, em 15/12/2008, sob o n.º 5720) Foi presente, na reunião, o ofício número noventa barra dois mil e oito, emanado da Sociedade Filarmónica de Cabanas de Viriato e subordinado ao assunto «Deslocação ao Coliseu dos Recreios» A Câmara Municipal analisou em pormenor o pedido formulado e, decorrida votação nominal, deliberou por unanimidade, apoiar a iniciativa em termos idênticos a casos anteriores, ficando este assunto a cargo do senhor Presidente da Câmara (0011/090109) 6.2. CARNAVAL ANÁLISE DO OFÍCIO DATADO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, EMANADO DA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO (Documento registado nos serviços camarários, em 17/12/2008, sob o n.º 5765)
10 Foi presente, na reunião, o ofício datado de quatro de Dezembro de dois mil e oito, subordinado ao assunto «Apoio Carnaval 2009», emanado da Associação do Carnaval de Cabanas de Viriato A Câmara Municipal analisou em pormenor o respectivo pedido e, apesar dos tempos de crise que se faziam sentir em Portugal e no Mundo, decorrida votação nominal, deliberou apoiar a iniciativa no montante de quinze mil euros, com os mesmos termos e fundamentos do ano anterior ÁGUA, SANEAMENTO E SALUBRIDADE (0012/090109) 7. RAMAIS RAMAL DOMICILIÁRIO DE ÁGUA SOLICITADO PELA SENHORA MARIA FERNANDA VENTURA GOMES. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DA TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL, DR.ª ANA MARÍLIA SOUSA DE SÁ ANDRADE FERREIRA MOURA PÊGA (Documento registado nos serviços camarários, em 22/12/2008, sob o n.º 1593) Foi presente, na reunião, a informação datada de vinte e cinco de Novembro de dois mil e oito, subordinada ao assunto supra mencionado e subscrita pela Técnica Superior (Serviço Social), Dr.ª Ana Marília de Sousa Sá Andrade Ferreira Moura Pêga Esta informação capeava um pedido oportunamente formulado pela senhora Maria Fernanda Ventura Gomes, residente no Beco da Fonte em Pinheiro, Freguesia de Papízios, deste Concelho e bem assim de outra documentação referente a diligências feitas pela Divisão de Obras Municipais A Câmara Municipal analisou o assunto em pormenor e, decorrida votação nominal, deliberou por unanimidade concordar com o proposto ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (0013/090109) 8. EMPREITADAS EXECUÇÃO DE PASSADEIRAS SOBRELEVADAS NO CONCELHO DE
11 Livro 83 Folha CARREGAL DO SAL REVISÃO DE PREÇOS. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, ENG.º LUÍS ALBERTO RIBEIRO DE FIGUEIREDO (Documento registado nos serviços camarários, em 16/12/2008, sob o n.º 1568) Foi presente, na reunião, a informação número trezentos e trinta e três, datada de quinze de Dezembro do ano de dois mil e oito, subordinada ao assunto supra mencionado e subscrita pelo Chefe da Divisão de Obras Municipais, Eng.º Luís Alberto Ribeiro de Figueiredo A Câmara Municipal analisou em pormenor este assunto e, decorrida votação nominal, deliberou por unanimidade concordar com o pagamento proposto INDÚSTRIA E ENERGIA (0014/090109) 9. PARCERIA ANÁLISE DO OFÍCIO DATADO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, EMANADO DO GRUPO TAVFER GESTÃO, PARTICIPAÇÕES SOCIAIS SGPS, S.A (Documento registado nos serviços camarários, em 29/12/2008, sob o n.º 5877) Foi presente, na reunião, o ofício datado de vinte e quatro de Dezembro do ano de dois mil e oito, emanado da empresa TAVFER Gestão, Participações Sociais, SGPS, S.A., com sede em Carregal do Sal, subordinado ao assunto supra mencionado, visando a recolha da biomassa florestal e produção de energia A Câmara Municipal analisou em pormenor este assunto e, decorrida votação nominal, deliberou por unanimidade concordar com o proposto, isto é, com o agendamento de uma reunião e a concretização de uma possível parceria ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA (0015/090109) 10. PAGAMENTOS RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS O senhor Presidente da Câmara informou o restante Executivo que tinha autorizado os pagamentos a que se referem as autorizações números três mil, trezentos e onze a três mil,
12 quatrocentos e dezanove, no valor de trezentos e quatro mil e quarenta e seis euros e trinta e seis cêntimos, todas elas registadas nas fichas respectivas A Câmara Municipal, decorrida votação nominal, deliberou por unanimidade ratificar as decisões do senhor Presidente da Câmara (0016/090109) ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA ACTA Eram precisamente doze horas, quando o senhor Presidente deu por concluída a agenda da ordem do dia desta reunião, tendo solicitado ao Chefe da Divisão Administrativa que procedesse à leitura da acta que, para constar, tinha sido entretanto elaborada Feita de seguida a respectiva leitura, a Câmara Municipal, decorrida votação nominal, aprovou a acta nos exactos termos em que a mesma se encontrava redigida ENCERRAMENTO E, nada mais havendo a tratar, pelo senhor Presidente da Câmara foi declarada encerrada a reunião, quando eram doze horas e trinta minutos, procedendo de imediato à assinatura da acta conjuntamente com quem a lavrou Sr. Atílio dos Santos Nunes, Dr. António Manuel Ribeiro,
Livro 82 Folha ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DO ANO DE 2008: ------------------------------------------------------------------ -----------Aos
VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE QUÓRUM E ABERTURA DA REUNIÃO. --
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DO ANO DE 2008: ----------------------------------------------------------------- ----------- Aos vinte e
Aos vinte e um dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dez, nesta Vila de Carregal
ACTA NÚMERO TRINTA (2009-2013), DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2010: --------------------------------------------------- -----------
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DO ANO DE 2007: ------------------------------------------------------------------ -----------Aos vinte e
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DO ANO DE 2007.---- Aos vinte e seis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e sete, nesta Vila de Carregal
VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE QUÓRUM E ABERTURA DA REUNIÃO
Livro 74 Folha ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DO ANO DE 2004:--------------------------- -----------Aos nove dias do mês de Janeiro do
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO DE 2004: --------------------------------------------------- -----------Aos dez dias do mês de Setembro
Aos vinte e três dias do mês de Setembro do ano de dois mil e onze, nesta Vila de Carregal
Livro 86 Folha ACTA NÚMERO CINQUENTA (2009-2013), DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DO ANO DE 2011: ---------------------------------------------------
Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, nesta Vila de Carregal
ATA NÚMERO QUARENTA E QUATRO (2013-2017), DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DO ANO DE 2015: ------------------ ----------- Aos vinte e quatro dias
Sal, Edifício dos Paços do Concelho, Salão Nobre, reuniu ordinariamente o Executivo Camarário, sob a
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO DE 2005: ----------------- ----------- Aos vinte e quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e
Livro 77 Folha ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO ANO DE 2005: ------------------- -----------Aos vinte e quatro dias do mês de Junho do ano