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PREFEITuRA MuNIcIPAl dE PRESIdENTE olEGáRIo MG MG
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Mato Grosso do Sul , 11 de Abril de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO IV | Nº 0815 Lei Federal 10520/2002, Lei Municipal 721/2009, Dec
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Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 21/12/2011 a 20/10/2012. Valor Total: R$4.281.394,35. Fonte: 151000000 - 2011NE800963. Data de Assinatura: 21/12/2011. (SICON - 21/12/2011) EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2011
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4º da lei 10520/2002; 5.3.4 Ficha cadastral devidamente preenchida de acordo com o anexo X. 5.4 Em se tratando de Microempresas (ME) ou empresas de Pequeno Porte (EPP), beneficiárias das previsões da Lei Complementar n. 123/2006, além dos documentos ...
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2012 3 ISSN 1677-7069 ...
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 03/11/2011 a 03/11/2012. Valor Total: R$769,99. Fonte: 151000000 - 2011NE800454. Data de Assinatura: 03/11/2011. (SICON - 09/01/2012) 512006-57202-2012NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2011 UASG 510890
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Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$95.899,00. Data de As-sinatura: 13/11/2013. (SICON - 18/11/2013) 114629-11301-2013NE800001 DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 50/2013
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AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TIPO: Pregão A Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei nº
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93 e alterações, consoante expressa autorização de seu Art.9º, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 033/2013, pelo Decreto nº 5450/2005, ...
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Lei 10520/2002, Dec. 3555/2000, Dec. 5450/2005, IN SLTI 02/2008 e alterações, Lei 8666/1993 . Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014. Valor Total: R$58.769,70. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SICON - 11/09/2013) EXTRATO DE CONTRATO No-18/2012 UASG 380039
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Alterações à Lei 8666/93 – Projeto de Lei 7709/2007 Por Elisa Lima Alonso Advogada no Castro, Barros, Sobral e Gomes Advogados ... Em atenção aos benefícios introduzidos pela Lei 10520/2002 – que criou o pregão ...
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E D I T A L - SANASA - Campinas
ALTERAÇÕES OU ART. 7º DA LEI 10520/2002. 2 - OBJETO 2.1 - Este edital refere-se à contratação pela SANASA de empresa para prestação de serviços de adesivagem para veículos logotipo “atendimento 24 hs”, contendo o 0800, padrão novo, serviço de ...
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2013
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93 e alterações, consoante expressa autorização de seu Art.9º, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 032/2013, pelo Decreto nº 5450/2005, ...
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO ...
10520/2002 e art. 58 da Lei Estadual nº 15608/2007, uma vez que, antes da disputa de preços, ocorrerá o processo de avaliação de conformidade de solução tecnológica. Aduz que a exigência contida no item 3.0, subitem 3.12 do Anexo III
gráfica do mesmo, em conformidade com o artigo 5, inciso III da Lei 10520/2002, a ser recolhida no CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência n. 0918 (IBAITI), conta corrente n. 173-2 operação 006, em nome da Prefeitura Municipal de Jaboti, .
Lei nº 9.610/98 (Lei do Direito Autoral - LDA)8 REFERÊNCIAS ...
Código Civil: Lei 10.406/2002. ... NBR 10520:20024 e NBR 6023:20025, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. 5) O QUE DIZ A LEI? Constituição da República Federativa do Brasil6: Art. 5º, inciso XXVII. “aos autores pertence o direito
Á ˘ - Cultura.rj
FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 10520/2002, 8.666/1993, Lei Esta-dual n° 287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149,de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Ele-trônico nº 04/2013/SEDRAP, Processo Administrativo nº E-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2010
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93 e alterações, consoante expressa autorização de seu Art.9º, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 056/2010, pelo Decreto nº 5450/2005, ...
Sumário - Secretaria-Geral da Presidência da República
mento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Valor Total: R$988.900,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801871. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 01/02/2013) 110001-00001-2013NE800007 EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2012 - UASG 110001
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Lei 10520/2002 e considerando que a Uniäo. cstabeleceu atraves do Clecreto jASC de 31 de maia de 2005. novas limites e meios de divulgaçào para as Incitaçóes na modalidade dre Pregáo, DECRETA: V' - O art 11. do l, dc Decreto no 4 071/2005 ta
artigo 7º da Lei n. 10520/2002. 4.11 - A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso. 4.12 - O uso da senha de acesso pela Proponente é de sua responsabilidade ...
8666/1993 - aplicável por força do artigo 9.0 da lei federal n.0 10520/2002 - e artigo 18 do Decreto Federal n.0 5450/2005, pelos fundamentos demonstrados nesta peça. I - TEMPESTIVIDADE. Inicialmente, comprova-se a tempestividade desta impugnação, dado
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