Source: http://legis.camararioverde.ms.gov.br/?documents=true&type=2&number=&year=&owner=&text=&page=4
Timestamp: 2018-10-23 17:57:23+00:00
Document Index: 67366616

Matched Legal Cases: ['artigo 162', 'artigo 159', 'artigo 113', 'artigo 125', 'artigo 113', 'artigo 113', 'artigo 113', 'artigo 125', 'artigo 113', 'artigo 113', 'artigo 113', 'artigo 125', 'artigo 113', 'artigo 113', 'artigo 113', 'artigo 113', 'artigo 125', 'artigo 113', 'artigo 113', 'artigo 113']

13/03/2018 Requerimento 21/2018 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Excelentíssima Deputada Estadual Graziela Machado, que interceda junto a empresa de Telecomunicação Vivo para que a mesma disponibilize uma torre para atender a Região do Lageado. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário pois é questão de necessidade, pois somos sabedores que uma ligação pode resolver várias situações, e esta região é precária com relação a esse...
13/03/2018 Requerimento 20/2018 - Lidiane Farias de Souza
A Vereadora que encaminha o requerimento com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERER através do Ex. Senhor Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa Junior Mochi, a viabilizição uma emenda no valor de 30.000,00 (trinta mil reais ) para custeio da saúde do nosso Município de Rio Verde de mato Grosso - MS. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário pois somos carentes de uma saúde de mais qualidade e digna a nossa comunidade. Somos sabedores das dificuldades no brasil,...
10/03/2018 Requerimento 24/2018 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ex º Prefeito Municipal Srº Mario Alberto Kruguer, que convoque a empresa responsável pelo serviço de tapa buraco em nosso municipio e também o Secretario de Obras em exercicio, para que compareça a esta casa de Leis para alguns esclarecimento. JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário, para que seja debatido e esclarecer alguns questionamento sobre os eventuais serviços prestados a nossa...
06/03/2018 Requerimento 19/2018 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 162,163 e 164 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, juntamente com orgão competente do Município, que informe a esta Casa de Leis, informaçoes acerca do andamento das obras: OBJETO DE EMENDA Nº 1445.0008/2009. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, razão pela qual as ruas ainda não foram recuperadas.
06/03/2018 Requerimento 18/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, qual Empresa que está responsável na execução das obras do Bairro Campo Alegre. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois a emprea que está executando o serviço nas ruas daquele bairro, está deixando a desejar, visto que não está fazendo a recuperação das referidas ruas, deixando...
27/02/2018 Requerimento 16/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis, qual ó médico que vai atender o ESF- Vila Nova e quando começaram os atendimentos. J U S T I F I C A T I V A: A indicação é justa, sendo que o referido encontra-se sem médico, causando transtornos aqueles usuários.
27/02/2018 Requerimento 17/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Coordenadoria de Esporte, para que envie a esta Casa de Leis o Calêndário de Eventos do Ano de 2018. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário para informarmos a população.
20/02/2018 Requerimento 11/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a notificação aos proprietários de Animais de Grande Porte que tem acesso as vias públicas urbanas, para que os mesmos tomem as devidas providências em relação a permanência desses animais em vias públicas urbana. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande...
20/02/2018 Requerimento 10/2018 - Aline Loubet da Silva
A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, Requer ao Instituto Nacional de Seguro Social, situado na Rua Mascarenhas de Moraes S/N, Nhecolândia, nesta comarca. JUSTIFICATIVA: O Requerimento é justo, pois foi informado, que o procedimento de perícias para dar inicio aos Beneficios de Prestação Continuada - BPC, estão suspensos, acarretando uma serie de prejuizos aos possiveís beneficiários que estão em situação crítica de saúde. Requer a Vossa Senhoria o motivo de tal...
20/02/2018 Requerimento 8/2018 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, CONVOCAM a Ilma. Srª. Paula Caroline Gonçalves Couto Gomes -Chefe do Procon de Rio Verde de Mato Grosso/MS, que compareça a esta Casa de Leis, no dia 27 de Fevereiro de 2018, para prestar os devidos esclarecimentos, a nós e a população em relação ao tempo de espera nas Agências Bancárias e principalmente o tempo de espera na Casa Lotérica da nossa cidade e quais providências a serem tomadas, pelo orgão...
20/02/2018 Requerimento 12/2018 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, fazem a reiteração do requerimento 115/2017, que solicita que o Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a quantidade de imóveis alugados com respectativos valores pagos e para qual função está sendo usado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido estarmos vendo o Sr. Prefeito, alegando que está em crise, mas estamos vendo vários imóveis alugados, e até...
20/02/2018 Requerimento 13/2018 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, que encaminhe a esta Casa de Leis o planejamento de recuperação das Vias e trocas de lâmpadas de nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de buracos, e em muitas ruas uma escuridão total, causando transtornos aos moradores e...
15/02/2018 Requerimento 7/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria Competente, a recolocação dos quebras molas que foram retirados da Avenida Eurico Sebastião Fereira, bem como a sinalização em todos os quebra-molas do Município. J U S T I F I C A T I V A: A indicação é justa, sendo que o referido trabalho de sinalização trará benefícios para todas as pessoas que trafegam naquela rua do...
15/02/2018 Requerimento 5/2018 - Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Setor de Engenharia, seja feito um estudo e analise para que a Rua José Bonifácio se torne mão única. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de acidente que tem naquela Rua.
15/02/2018 Requerimento 6/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente dessa Casa de Leis para que o mesmo inclua em cada abertura de sessão, a leitura de no mínimo um artigo da Constituição da Lei Orgânica e ou do Regimento Interno, explicando a verdadeira função dos Vereadores e função de cada membro dessa Casa de Leis. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido a mídia ficar destorcendo a...
15/02/2018 Requerimento 4/2018 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER que Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, o valor que a Cosip repassa por mês e como está sendo investido e também que seja enviado o processo. JUSTIFICATIVA Esta reividincação é necessária, e justo porque notamos a atual situação da iluminação pública do nosso Muniípio, que deixa muito a desejar, os moradores nos cobra referente a isso.
06/02/2018 Requerimento 1/2018 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUEREM ao Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Divoncir Schreiner Maran, que através dos órgãos competentes ou à quem de direito, que faça a criação, instalação e implantação em nossa Comarca da Segunda Vara Judiciária nomeando um Segundo Juiz de Direito para atender a demanda dos mais diversos processos existentes no fórum local. Esclarecendo que em visita constatamos que já foram realizados diversos estudos que...
06/02/2018 Requerimento 3/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER que Secretaria de Obras elabore um cronograma de trabalho e recuperação das ruas para o ano de 2018. JUSTIFICATIVA Esta reividincação é necessária, visto que esta Casa de Leis necessita desse Cronograma para informar a população.
28/12/2017 Requerimento 134/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, faça com urgência reparos no meio fio da Rua Tupinambás, no bairro Jardim Semiramis. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao meio fio que está se deteriorando com as fortes chuvas.
28/11/2017 Requerimento 131/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Procom Municipal e Estadual que os Bancos HSBC, Bradesco e Banco do Brasil sejam fiscalizados pelo tempo de espera para o atendimento. JUSTIFICATIVA Há necessidade de fiscalização pois a população fica a mercê, pois o tempo de espera está chegando a uma hora e quarenta minutos, sendo que o tempo máximo determinado de atendimento...