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Timestamp: 2018-12-11 22:12:09+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 8', 'artigo 523', 'artigo 53', 'artigo 53', 'Artigo 53']

Artigo 53, Monografia Serviço
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Seção v dos deputados e dos senadores art 53 os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Art 53 a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e. Artigos mais visualizados a contagem de prazo no juizado especial cível estadual, após a vigência do novo cpc postado em 17/06/2017 o artigo 523, §1º do novo.
O artigo 53 ‘caput’ e os incisos i a iv do novo código de processo civil trata de regras de competência territorial, conforme o disposto abaixo: “art 53.
Advogado desde 2001, formado pela faculdade de direito de são carlos-sp, pós-graduado em teoria e prática processual civil, penal, trabalhista, constitucional e.
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Beneficiam do regime especial de isenção de iva, nos trmos do artigo 53º do civa, os seujeitos passivos que reunam os seguintes pressupostos. Artigo 53/livro 1 – tema: educação comentário de antônio carlos gomes da [. Art 53 da cf imunidade parlamentar ofensas em entrevistas a meios de comunicação de massa e em postagens na rede social whatsapp o manto protetor da imunidade. Artigos alienação fiduciária de bem imóvel e art 53 do código de defesa do consumidor - aplicabilidade luiz antonio scavone junior no caso de alienação. Nossos serviços são essenciais aos contabilistas, empresários, advogados, administradores, bem como aos departamentos: contábil, fiscal e financeiro.