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Timestamp: 2019-01-18 22:56:35+00:00
Document Index: 99930169

Matched Legal Cases: ['Artigo 57', 'artigo 21', 'artigo 71', 'artigo 460', 'Artigo 627', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 456', 'Artigo 81', 'Artigo 456']

Relação de Preços Unitários. Ajuste Direto n.º 20/2015/DGF-A Aquisição de Manuais Escolares Ano Letivo 2015/ PDF
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Carolina Carneiro Abreu
1 Oor Relação de Preços Unitários Ajuste Direto n.º 20/2015/DGF-A Aquisição de Manuais Escolares Ano Letivo 2015/2016 CRC PORTO E NIPC PT / SOCIEDADE ANÓNIMA/ CAPITAL SOCIAL: EUR Mod Norma IPQ n.º 5/92 Isbn Titulo Editora QTD PV Líquido S/IVA (Unitário) PV Líquido S/IVA (Total) Segredos da Vida 1 - Estudo do Meio - 1.º Ano Raiz Editora / Lisboa Editora 30 7, , A Grande Aventura - Estudo do Meio - 1º ano - Manual Texto Editores 68 7, , Pasta Mágica - Estudo do Meio 2-2.º Ano Areal Editores 23 8, , A Grande Aventura - Estudo do Meio - 2º ano - Manual Texto Editores 61 8, , A Grande Aventura - Estudo do Meio - 2º ano - Caderno de atividades Texto Editores 61 6, , A Grande Aventura - Estudo do Meio - 3º ano - Manual Texto Editores 78 9, , A Grande Aventura - Estudo do Meio - 3º ano - Caderno de atividades Texto Editores 78 6, , Desafios - Estudo do Meio - 4º ano - Manual Santillana 38 10, , Desafios - Estudo do Meio - 4º ano - Caderno de atividades Santillana 38 7, , Pasta Mágica - Estudo do Meio 4-4.º Ano Areal Editores 47 10, , Livro de Fichas - Pasta Mágica - Estudo do Meio - 4.º Ano Areal Editores 47 10, , Pasta Mágica - Português 1-1.º Ano Areal Editores 90 7, , Livro de Fichas - Pasta Mágica - Português 1-1.º Ano Areal Editores 90 7, , Pasta Mágica - Português 2-2.º Ano Areal Editores 22 8, , Livro de Fichas - Pasta Mágica - Português 2-2.º Ano Areal Editores 22 8, , A Grande Aventura - Português - 2º ano - Manual Texto Editores 61 8, , A Grande Aventura - Português - 2º ano - Caderno de atividades Texto Editores 61 7, , A Grande Aventura - Português - 3º ano - Manual Texto Editores 78 9, , A Grande Aventura - Português - 3º ano - Caderno de atividades Texto Editores 78 7, , Desafios - Português - 4º ano - Manual Santillana 38 10, , Desafios - Português - 4º ano - Caderno de atividades Santillana 38 7, , Pasta Mágica - Português 4-4.º Ano Areal Editores 46 10, , Livro de Fichas - Pasta Mágica - Português 4-4.º Ano Areal Editores 44 10, , Segredos dos Números 1 - Matemática - 1.º Ano Raiz Editora / Lisboa Editora 32 7, , Livro de Fichas - Segredos dos Números 1 - Matemática - 1.º Ano Raiz Editora / Lisboa Editora 32 7, , A Grande Aventura - Matemática - 1º ano - Manual Texto Editores 68 7, , A Grande Aventura - Matemática - 1º ano - Caderno de Fichas Texto Editores 68 7, , Pasta Mágica - Matemática 2-2.º Ano Areal Editores 22 8, , Livro de Fichas - Pasta Mágica - Matemática - 2.º Ano Areal Editores 22 8, , A Grande Aventura - Matemática - 2º ano - Manual Texto Editores 61 8, , A Grande Aventura - Matemática - 2º ano - Caderno de Fichas Texto Editores 61 7, , Segredos dos Números 3 - Matemática - 3.º Ano Raiz Editora / Lisboa Editora 21 9, , Livro de Fichas - Segredos dos Números 3 - Matemática - 3.º Ano Raiz Editora / Lisboa Editora 21 9, , Pasta Mágica - Matemática 3-3.º Ano Areal Editores 61 9, , Livro de Fichas - Pasta Mágica - Matemática 3-3.º Ano Areal Editores 62 9, , Pasta Mágica - Matemática 4-4.º Ano Areal Editores 84 10, , Livro de Fichas - Pasta Mágica - Matemática 4-4.º Ano Areal Editores 87 10, , Let's Rock! 3 (Student's Book) - Inglês - 3.º Ano Porto Editora 89 9, , Workbook - Let's Rock! 3 - Inglês - 3.º Ano Porto Editora 89 4, ,57 Valor Total S/IVA: ,36 Rua da Restauração, 365 Tel.: (+351) Porto Fax:(+351) Portugal
2 Oor Anexo I [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do Artigo 57.º] 1. Alfredo José Ribeiro da Rocha, titular do Cartão de Cidadão nº zz8, residente na Vereda Fradique Mendes, 42, Hab. 1.1, Maia, na qualidade de representante legal da Porto Editora, S.A., com o Número de Identificação Fiscal , com sede na Rua da Restauração, 365, Porto, tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de Ajuste Direto n.º 20/2015/DGF-A para Aquisição de Manuais Escolares Ano Letivo 2015/2016 declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2. Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo: CRC PORTO e NIPC PT /SOCIEDADE ANÓNIMA / CAPITAL SOCIAL: EUR Mode.2003 Norma IPQ n.º 5/92 a. Procuração; b. Certidão Permanente; c. Proposta; d. Relação de preços unitários; 3. Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4. Mais declara, sob compromisso de honra, que: a) Não se encontra em estado de insolvência, em fase de liquidação, dissolução ou cessação de atividade, sujeita a qualquer meio preventivo de liquidação de patrimónios ou em qualquer situação análoga, nem tem o respetivo processo pendente; b) Os titulares dos seus órgãos sociais de administração, direção ou gerência não foram condenados por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional; c) Os titulares dos seus órgãos sociais de administração, direção ou gerência não foram objeto de aplicação de sanção administrativa por falta grave em matéria profissional; d) Tem a sua situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal; e) Tem a sua situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal; f) Tenham sido objeto de aplicação da sanção acessória prevista na alínea e) do n.º 1 do artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na alínea b) do n.º 1 do artigo 71.º da Lei n.º 19/2012, de 8 de maio, e no n.º 1 do artigo 460.º do presente Código, durante o período de inabilidade fixado na decisão condenatória; g) Não foi objeto de aplicação da sanção acessória prevista na alínea b) do n.º 1 do Artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Não foi objeto de aplicação, há menos de dois anos, de sanção administrativa ou judicial pela utilização ao seu serviço de mão de obra legalmente sujeita ao pagamento de impostos e contribuições para a segurança social, não declarada nos termos das normas que imponham essa obrigação, em Portugal; Rua da Restauração, 365 Tel.: (+351) Porto Fax:(+351) Portugal
3 Oor i) Os titulares dos seus órgãos sociais de administração, direção ou gerência não foram condenados por alguns dos seguintes crimes: i. Participação em atividades de uma organização criminosa, tal como definida no n.º 1 do Artigo 2.º da Acão Comum n.º 98/773/JAI, do Conselho; ii. Corrupção, na aceção do Artigo 3.º do Ato do Conselho de 26 de maio de 1997 e do n.º 1 do Artigo 3.º da Ação Comum n.º 98/742/JAI, do Conselho; CRC PORTO E NIPC PT / SOCIEDADE ANÓNIMA / CAPITAL SOCIAL: EUR Mod Norma IPQ n.º 5/92 iii. Fraude, na aceção do Artigo 1.º da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias; iv. Branqueamento de capitais, na aceção do Artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais; j) Não prestou, a qualquer título, direta ou indiretamente, assessoria ou apoio técnico na preparação e elaboração das peças do procedimento que lhe confira vantagem que falseie as condições normais de concorrência. 5. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contra -ordenação muito grave, nos termos do Artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. 6. Quando a entidade adjudicante o solicitar, o concorrente obriga -se, nos termos do disposto no Artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, a apresentar a declaração que constitui o anexo II do referido Código, bem como os documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n.º 4 desta declaração. 7. O declarante tem ainda pleno conhecimento de que a não apresentação dos documentos solicitados nos termos do número anterior, por motivo que lhe seja imputável, determina a caducidade da adjudicação que eventualmente recaia sobre a proposta apresentada e constitui contraordenação muito grave, nos termos do Artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. Porto, 24 de julho de 2015 Alfredo José Ribeiro da Rocha Rua da Restauração, 365 Tel.: (+351) Porto Fax:(+351) Portugal
4 Page 1 of 9 Acesso à Certidão Permanente Certidão Permanente de Registos Voltar Sair Certidão Permanente Código de acesso: A entrega deste código a qualquer entidade pública ou privada dispensa a apresentação de uma certidão em papel.(artº 75º, nº5 do Código do Registo Comercial) Matrícula NIPC: Firma: PORTO EDITORA, S.A. Natureza Jurídica: SOCIEDADE ANóNIMA Sede: RUA DA RESTAURAÇÃO, Nº 365 Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Cedofeita,Ildefonso,Sé,Miragaia,Nicolau,Vitória PORTO Objecto: 1 - Produção, edição, publicação, distribuição e comercialização de conteúdos, nomeadamente, publicações periódicas e não periódicas, incluindo livros, dicionários, revistas, jornais, produtos multimédia, jogos, música e quaisquer outras obras, através de qualquer suporte, existente ou que venha a ser inventado, ou através de qualquer meio de difusão existente, nomeadamente Internet, WAP, GPRS, UMTS, Televisão Digital, Televisão Interactiva ou qualquer outro meio que venha a ser inventado; 2 - Comercialização, por grosso e a retalho, de papéis, cartolinas, material didáctico, artigos de escritório, artigos de papelaria e brinquedos; 3 - Prestação de serviços de formação profissional e outros eventos similares; 4 - Investimentos de compra e venda de bens mobiliários e imobiliários; 5 - Adquirir, alienar ou subscrever participações em outras sociedades, portuguesas ou estrangeiras, bem como participar na sua constituição. Capital: ,00 Euros CAE Principal: R3 CAE Secundário (1): R3 Data do Encerramento do Exercício: 31 Dezembro Forma de Obrigar: Com a intervenção de dois membros do Conselho de Administração, excepto se se tratar (continua na insc. 6) Prazo de duração dos(s) Mandato(s): Quadriénio 2014/2017 Órgãos Sociais/Liquidatário/Administrador ou Gestor Judicial: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Nome: ROSALIA GRASIETE CARNEIRO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Cargo: Presidente Nome: MARIA GRACIETE FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Cargo: Vogal Nome: VASCO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Cargo: Vogal Nome: JOSE ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Cargo: Vogal FISCAL ÚNICO: Nome: JOSE EDUARDO FARIA NEIVA DOS SANTOS NIF/NIPC: Cargo: Efectivo SUPLENTE(S) DO FISCAL ÚNICO: Nome: IOLANDA SOFIA DA FONSECA GONÇALVES NIF/NIPC: Cargo: Suplente Conservatória onde se encontram depositados os documentos: Conservatória do Registo Comercial do Porto Corresponde à anterior matricula nº 11254/ na Conservatória do Registo Comercial do Porto - 2ª Secção Os elementos constantes da matrícula não dispensam a consulta das inscrições e respectivos averbamentos e anotações porquanto são estes que definem a situação jurídica da entidade. Inscrições - Averbamentos - Anotações Insc.1 APS. 5 e 6/ CONTRATO DE SOCIEDADE E DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) FIRMA: PORTO EDITORA LDA NIPC: NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE POR QUOTAS SEDE: RUA DA RESTAURAÇÃO, Nº 365 Distrito: Porto Concelho: Porto 4099 PORTO OBJECTO: 1- Produção, edição, publicação, distribuição e comercialização de
5 Page 2 of 9 conteúdos, nomeadamente, publicações periódicas e não periódicas, incluindo livros, dicionários, revistas, jornais, produtos multimédia, jogos, música e quaisquer outras obras, através de qualquer suporte, existente ou que venha a ser inventado, ou através de qualquer meio de difusão existente, nomeadamente Internet, WAP, GPRS, UMTS, Televisão Digital, Televisão Interactiva ou qualquer outro meio que venha a ser inventado; 2- Comercialização, por grosso e a retalho, de papéis, cartolinas, material didáctico, artigos de escritório, artigos de papelaria e brinquedos; 3- Investimentos de compra e venda de bens mobiliários e imobiliários; 4- Adquirir, alienar ou subscrever participações em outras sociedades, portuguesas ou estrangeiras, bem como participar na sua constituição CAPITAL : ,00 Euros SÓCIOS E QUOTAS: QUOTA : ,74 Euros Sede: Avª. de França, nº 449 Porto QUOTA : ,28 Euros QUOTA : ,95 Euros QUOTA : ,96 Euros URBAGESTA - REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE PROPRIEDADES MOBILIÁRIAS OU IMOBILIÁRIAS, SA QUOTA : ,48 Euros QUOTA : ,48 Euros QUOTA : ,99 Euros QUOTA : ,97 Euros USUFRUTUÁRIO(A): MARIA DOS PRAZERES ROCHA TEIXEIRA Estado civil : Solteiro(a) maior QUOTA : ,50 Euros USUFRUTUÁRIO(A): ROSÁLIA GRASIETE CARNEIRO FERNANDES TEIXEIRA Estado civil : Viúvo(a) QUOTA : ,51 Euros TITULAR: BLOCO GRÁFICO, LDA Sede: R. da Restauração, nº 387 Porto TITULAR: BLOCO GRÁFICO, LDA QUOTA : ,46 Euros TITULAR: LIVRARIA ARNALDO, LDA QUOTA : ,31 Euros TITULAR: ROSÁLIA GRASIETE CARNEIRO FERNANDES TEIXEIRA QUOTA : ,99 Euros EM PARTES IGUAIS
6 Page 3 of 9 TITULAR: MARIA GRACIETE FERNANDES TEIXEIRA Estado civil : Solteiro(a) maior TITULAR: VASCO FERNANDES TEIXEIRA Nome do cônjuge: Maria Adelina Guimarães de Pinho Teixeira Regime de bens : Comunhão de adquiridos TITULAR: JOSÉ ANTÓNIO FERNANDES TEIXEIRA Estado civil : Solteiro(a) maior USUFRUTUÁRIO(A): ALEXANDRE PEDROSA PIRES DE LIMA Nome do cônjuge: Maria Gabriela Fâzeres Dias Machado Girer de Lima Regime de bens : Comunhão geral QUOTA : 7.216,49 Euros EM PARTES IGUAIS TITULAR: MARIA GRACIETE FERNANDES TEIXEIRA TITULAR: VASCO FERNANDES TEIXEIRA TITULAR: JOSÉ ANTÓNIO FERNANDES TEIXEIRA USUFRUTUÁRIO(A): RODRIGO DE PINHO Nome do cônjuge: Alice Berta Cabral Regime de bens : Comunhão geral USUFRUTUÁRIO(A): ALICE BERTA CABRAL QUOTA : ,99 Euros TITULAR: PORTO EDITORA, LDA FORMA DE OBRIGAR/ÓRGÃOS SOCIAIS: Forma de obrigar: Assinatura de um dos gerentes Estrutura da gerência: Será exercida por um ou mais gerentes ORGÃO(S) DESIGNADO(S): GERÊNCIA: ROSÁLIA GRASIETE CARNEIRO FERNANDES TEIXEIRA Cargo: Gerente VASCO FERNANDES TEIXEIRA Cargo: Gerente *** Estado civil: divorciado Residência/Sede: R. Alves Redol, nº 314, 2º, Esq. A Porto JOSÉ ANTÓNIO FERNANDES TEIXEIRA Cargo: Gerente *** Estado civil: casado Residência/Sede: R. de Gondarém, 1393, H 3 Porto MARIA GRACIETE FERNANDES TEIXEIRA Cargo: Gerente *** designada em Extracto actualizado da ficha das inscrições nºs 0, 1 (publicada no D.R. em ), 14, 25, 27, 28 e ª Secção O(A) Adjunto(a) do Conservador, Vera Xavier Av.1 AP. 46/ :12:03 UTC - ACTUALIZADO SÓCIOS E QUOTAS: QUOTA : ,99 Euros EM PARTES IGUAIS NUA PROPRIEDADE TITULAR: MARIA GRACIETE FERNANDES TEIXEIRA NIF: TITULAR: VASCO FERNANDES TEIXEIRA COMO BEM PRÓPRIO NIF: Nome do cônjuge: Isabel Maria de Sousa Pereira da Rocha Teixeira Regime de bens : Separação de bens Residência: R. Afonso Baldaia, nº Porto TITULAR: JOSÉ ANTÓNIO FERNANDES TEIXEIRA NIF: USUFRUTO USUFRUTUÁRIO(A): ALEXANDRE PEDROSA PIRES DE LIMA NIF: CONSERVATÓRIA DA SEDE: Distrito: Porto Concelho: Porto Conservatoria: CRComercial Porto O(A) Ajudante por delegação, Ligia Maria Barbosa Oliveira Gigante Pinheiro Av.2 OF ATUALIZADO Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Cedofeita,Ildefonso,Sé,Miragaia,Nicolau,Vitória
7 Page 4 of 9 O(A) Ajudante, Alda Maria Moura Tavares de Pinho An Publicado em O(A) Ajudante, Alda Maria Moura Tavares de Pinho Insc.2 AP.08/ , AP.14/ , AP.35/ , AP.81/ , PCs , , , , , PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Anos dos exercícios: 1995 a Transcrição da ficha das inscrições nºs 18, 19, 22 e 24 e de 6 registos/mero depósito 2-2ª Secção O(A) Adjunto(a) do Conservador, Vera Xavier Insc.3 AP. 3/ PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: ª Secção O(A) Conservador(a), José Armando de Pinho Oliveira An Publicado no site em ª Secção O(A) Conservador(a), José Armando de Pinho Oliveira Insc.4 AP. 13/ :57:57 UTC - ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE SOCIEDADE Artigo(s) alterado(s): 2º. OBJECTO: 1- Produção, edição, publicação, distribuição e comercialização de conteúdos, nomeadamente, publicações periódicas e não periódicas, incluindo livros, dicionários, revistas, jornais, produtos multimédia, jogos, música e quaisquer outras obras, através de qualquer suporte, existente ou que venha a ser inventado, ou através de qualquer meio de difusão existente, nomeadamente Internet, WAP, GPRS, UMTS, Televisão Digital, Televisão Interactiva ou qualquer outro meio que venha a ser inventado; 2- Comercialização, por grosso e a retalho, de papéis, cartolinas, material didáctico, artigos de escritório, artigos de papelaria e brinquedos; 3- Prestação de serviços de formação profissional e outros eventos similares; 4- Investimentos de compra e venda de bens mobiliários e imobiliários; 5- Adquirir, alienar ou subscrever participações em outras sociedades, portuguesas ou estrangeiras, bem como participar na sua constituição. 2-2ª Secção O(A) Ajudante, José Martins An Publicado em 2-2ª Secção O(A) Ajudante, José Martins Insc.5 AP. 50/ :08:02 UTC - REDUÇÃO DO CAPITAL, AUMENTO DO CAPITAL E ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDADE Montante da redução : Euros Finalidade: Por amortização das quotas no valor de: 7.216,49 Euros e de ,99 Euros Data da deliberação: 15 de junho de 2012 CAPITAL APÓS A REDUÇÃO : ,52 Euros Montante do aumento : Euros Modalidade e forma de subscrição: Realizado por incorporação de reservas livres e subscrito pelos atuais sócios na proporção das respectivas quotas às quais acresce. Capital após o aumento : ,00 Euros SÓCIOS E QUOTAS: QUOTA : ,24 Euros TITULAR: URBAGESTA-REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE PROPRIEDADES MOBILIARIAS OU IMOBILIARIAS S.A. NIF/NIPC: Residência/Sede: Avª da França, nº PORTO QUOTA : ,06 Euros NUA PROPRIEDADE TITULAR: URBAGESTA-REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE PROPRIEDADES MOBILIARIAS OU IMOBILIARIAS S.A. NIF/NIPC: Residência/Sede: Avª da França, nº PORTO USUFRUTO TITULAR: MARIA DOS PRAZERES ROCHA TEIXEIRA NIF/NIPC: Estado civil : Solteiro(a) maior Residência/Sede: Ordem da Lapa, Largo da Lapa PORTO QUOTA : ,96 Euros NUA PROPRIEDADE TITULAR: URBAGESTA-REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE PROPRIEDADES MOBILIARIAS OU IMOBILIARIAS S.A. NIF/NIPC: Residência/Sede: Avª da França, nº PORTO
8 Page 5 of 9 USUFRUTO TITULAR: ROSALIA GRASIETE CARNEIRO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Estado civil : Viúvo(a) Residência/Sede: Av. de França, PORTO QUOTA : ,97 Euros TITULAR: BLOCO GRAFICO LDA NIF/NIPC: Residência/Sede: Rua da Restauração, nº PORTO QUOTA : ,08 Euros TITULAR: ROSALIA GRASIETE CARNEIRO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Estado civil : Viúvo(a) Residência/Sede: Av. de França, PORTO QUOTA : ,69 Euros EM PARTES IGUAIS TITULAR: MARIA GRACIETE FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Estado civil : Solteiro(a) maior Residência/Sede: Rua Corte Real, PORTO TITULAR: VASCO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Nome do cônjuge: Isabel Maria de Sousa Pereira da Rocha Teixeira Regime de bens : Separação de bens Residência/Sede: Rua Afonso Baldaia, PORTO TITULAR: JOSE ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Nome do cônjuge: Maria Paula Portilho Azevedo Teixeira Regime de bens : Comunhão de adquiridos Residência/Sede: Rua Marechal Saldanha, 482 e PORTO Artigo(s) alterado(s): 3º O(A) Conservador(a), Maria Emilia Freitas Archer Leite Pulido de Almeida An Publicado em O(A) Conservador(a), Maria Emilia Freitas Archer Leite Pulido de Almeida Insc.6 AP. 26/ :36:43 UTC - TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE ANÓNIMA E DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) (ONLINE) FIRMA: PORTO EDITORA, S.A. NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE ANóNIMA OBJECTO: 1 - Produção, edição, publicação, distribuição e comercialização de conteúdos, nomeadamente, publicações periódicas e não periódicas, incluindo livros, dicionários, revistas, jornais, produtos multimédia, jogos, música e quaisquer outras obras, através de qualquer suporte, existente ou que venha a ser inventado, ou através de qualquer meio de difusão existente, nomeadamente Internet, WAP, GPRS, UMTS, Televisão Digital, Televisão Interactiva ou qualquer outro meio que venha a ser inventado; 2 - Comercialização, por grosso e a retalho, de papéis, cartolinas, material didáctico, artigos de escritório, artigos de papelaria e brinquedos; 3 - Prestação de serviços de formação profissional e outros eventos similares; 4 - Investimentos de compra e venda de bens mobiliários e imobiliários; 5 - Adquirir, alienar ou subscrever participações em outras sociedades, portuguesas ou estrangeiras, bem como participar na sua constituição. CAPITAL : ,00 Euros Data de Encerramento do Exercício : 31 Dezembro ACÇÕES: Número de acções: Valor nominal : 0.01 Euros Natureza: nominativas (tituladas ou escriturais) FORMA DE OBRIGAR/ÓRGÃOS SOCIAIS: Forma de obrigar: Com a intervenção de dois membros do Conselho de Administração, excepto se se tratar de uma das seguintes pessoas: Rosália Grasiete Carneiro Fernandes Teixeira, Maria Graciete Fernandes Teixeira, Vasco Fernandes Teixeira ou José António Fernandes Teixeira,em que será suficiente a intervenção de qualquer um deles. Estrutura da administração: Conselho de administração, composto por um número par ou impar de membros, no mínimo de 3 e no máximo de 5. Estrutura da fiscalização: Fiscal único Duração dos mandatos: Quatro anos Data da deliberação: 29 de Setembro de 2014 ORGÃO(S) DESIGNADO(S): CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Nome/Firma: ROSALIA GRASIETE CARNEIRO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Cargo: Presidente Residência/Sede: Avenida de França, nº Porto
9 Page 6 of 9 Nome/Firma: MARIA GRACIETE FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Cargo: Vogal Residência/Sede: Rua Corte Real, nº Porto Nome/Firma: VASCO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Cargo: Vogal Residência/Sede: Rua Afonso Baldaia, nº Porto Nome/Firma: JOSE ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Cargo: Vogal Residência/Sede: Rua Marechal Saldanha, nº 482 e Porto FISCAL ÚNICO: Nome/Firma: JOSE EDUARDO FARIA NEIVA DOS SANTOS NIF/NIPC: Cargo: Efectivo Residência/Sede: Rua Afonso Baldaia, nº 368, 5º dtº Porto SUPLENTE(S) DO FISCAL ÚNICO: Nome/Firma: IOLANDA SOFIA DA FONSECA GONÇALVES NIF/NIPC: Cargo: Suplente Residência/Sede: Rua do Reguinho-Ed. Quarto Crescente, nº 42, 4º dtº Albergaria-a-Velha Prazo de duração do(s) mandato(s): Quadriénio 2014/2017 Data da deliberação: 29 de Setembro de 2014 Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia O(A) Conservador(a), em substituição, Isabel Maria Fernandes Monteiro An Publicado em Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia O(A) Conservador(a), em substituição, Isabel Maria Fernandes Monteiro Menções de Depósito - Anotações Menção DEP 6891/ :27:26 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2006 Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Sem Reservas An Publicado em Menção DEP 4893/ :02:12 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2007 Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Sem Reservas An Publicado em Menção Dep 22/ :45:51 UTC - TRANSMISSÃO DE QUOTA(S) QUOTA(S) E SUJEITO(S) ACTIVO(S): QUOTA : ,46 Euros TITULAR: BLOCO GRÁFICO, LDA NIPC: SEDE: Rua da Restauração, Porto SUJEITO(S) PASSIVO(S): Livraria Arnado, Lda NIPC: SEDE: Rua João Machado, 9/ Coimbra Requerente e Responsável pelo Registo: Carlos Almeida Ramos O(A) Escriturário(a), Salvador Manuel Silva Santos Menção DEP 6083/ :49:56 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2008 Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Sem Reservas e Sem Ênfases
10 Page 7 of 9 An Publicado em Menção DEP 4405/ :31:16 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2009 Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Sem Reservas e Sem Ênfases An Publicado em Menção DEP 5488/ :49:10 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2010 ( a ) Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Sem Reservas e Sem Ênfases An Publicado em Menção Dep 6763/ :26:08 UTC - CANCELAMENTO DO USUFRUTO REFERIDO NA AP. 46/ Requerente e Responsável pelo Registo, Joana Moura, Advogado(a), Cédula Profissional n.º 9122 Morada: Edificio D. Nuno Alvares Pereira, nº 20-4 sala E.G Código Postal: Matosinhos O(A) Escriturário(a), Rui Manuel Aguiar Santos Menção Dep 1539/ :07:51 UTC - CANCELAMENTO DO USUFRUTO REFERIDO NA AP. 5 E 6/ Cancelamento referente ao usufrutuário RODRIGO DE PINHO. Requerente e Responsável pelo Registo, Joana Moura, Advogado(a), Cédula Profissional n.º 9122 Morada: Edificio D. Nuno Alvares Pereira, nº 20-4 sala E.G Código Postal: Matosinhos O(A) Escriturário(a) Superior, Rui Manuel Aguiar Santos Menção Dep 1829/ :01:19 UTC - UNIFICAÇÃO DE QUOTAS QUOTAS A UNIFICAR: QUOTA : ,51 Euros QUOTA : ,46 Euros QUOTA UNIFICADA E TITULAR(ES): QUOTA : ,95 Euros TITULAR: BLOCO GRAFICO LDA NIF/NIPC: Residência/Sede: Rua da Restauração, nº Porto Requerente e Responsável pelo Registo, Isabel Rocha, Advogado(a), Cédula Profissional n.º 3975 Morada: Praça do Bom Sucesso, nº 61-10º - sala 1010 Código Postal: Porto O(A) Ajudante, Maria José Alves Oliveira Menção Dep 1830/ :01:19 UTC - UNIFICAÇÃO DE QUOTAS QUOTAS A UNIFICAR: QUOTA : ,74 Euros QUOTA : ,28 Euros QUOTA : ,95 Euros QUOTA : ,96 Euros
11 Page 8 of 9 QUOTA : ,48 Euros QUOTA : ,48 Euros QUOTA : ,99 Euros QUOTA UNIFICADA E TITULAR(ES): QUOTA : ,80 Euros TITULAR: URBAGESTA-REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE PROPRIEDADES MOBILIARIAS OU IMOBILIARIAS S.A. NIF/NIPC: Residência/Sede: Avª da França, nº Porto Requerente e Responsável pelo Registo, Isabel Rocha, Advogado(a), Cédula Profissional n.º 3975 Morada: Praça do Bom Sucesso, nº 61-10º - sala 1010 Código Postal: Porto O(A) Ajudante, Maria José Alves Oliveira Menção Dep 1831/ :01:19 UTC - AMORTIZAÇÃO DE QUOTA (S) QUOTAS(S) AMORTIZADA(S) E TITULAR(ES): QUOTA : 7.216,49 Euros TITULAR: MARIA GRACIETE FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Estado civil : Solteiro(a) maior Residência/Sede: Rua Corte Real, nº Porto TITULAR: VASCO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Nome do cônjuge: Isabel Maria de Sousa Pereira da Rocha Teixeira Regime de bens : Separação de bens Residência/Sede: Rua Afonso Baldaia, nº Porto TITULAR: JOSE ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA NIF/NIPC: Nome do cônjuge: Maria Paula Portilho Azevedo Teixeira Regime de bens : Comunhão de adquiridos Residência/Sede: Rua Marechal Saldanha, nº Porto Data de amortização: 15 de Junho de 2012 Requerente e Responsável pelo Registo, Isabel Rocha, Advogado(a), Cédula Profissional n.º 3975 Morada: Praça do Bom Sucesso, nº 61-10º - sala 1010 Código Postal: Porto O(A) Ajudante, Maria José Alves Oliveira Menção Dep 1832/ :01:19 UTC - AMORTIZAÇÃO DE QUOTA (S) QUOTAS(S) AMORTIZADA(S) E TITULAR(ES): QUOTA : ,99 Euros TITULAR: PORTO EDITORA LDA NIF/NIPC: Residência/Sede: Rua da Restauração, nº Porto Data de amortização: 15 de Junho de 2012 Requerente e Responsável pelo Registo, Isabel Rocha, Advogado(a), Cédula Profissional n.º 3975 Morada: Praça do Bom Sucesso, nº 61-10º - sala 1010 Código Postal: Porto O(A) Ajudante, Maria José Alves Oliveira Menção DEP 7950/ :21:11 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2011 ( a ) Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Sem Reservas e Sem Ênfases An Publicado em
12 Page 9 of 9 Menção DEP 8128/ :23:33 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2012 ( a ) Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Sem Reservas e Sem Ênfases An Publicado em Menção DEP 7653/ :09:45 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2013 ( a ) Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Sem Reservas e Sem Ênfases An Publicado em Fim da Certidão Certidão permanente subscrita em e válida até Nota Importante: Não necessita de imprimir este documento. Pode dar o código de acesso a qualquer entidade pública ou privada, sempre que precise de apresentar uma certidão de registo comercial. Voltar Sair