Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1496
Timestamp: 2020-07-08 06:05:08+00:00
Document Index: 79763330

Matched Legal Cases: ['artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 219', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 254', 'artigo 243', 'artigo 243', 'artigo 206', 'artigo 213', 'artigo 213', 'artigo 183', 'artigo 213', 'artigo 254', 'artigo 243', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 011/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 011/2019
SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 09/04/2019
Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal (Presidente)
Dr. Saulo Queiroz
Dr. Luis Carlos Souza dos Santos
Dr. Gustavo Nagelstein
053/19. Partida: EC Passo Fundo x GE Glória, realizada em Passo Fundo, dia 17/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Marcos Galarce Aguiar, atleta do GE Glória, CBF nº 390564, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, Lucas Fontanelle Pereira, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 454166, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Selvino Ferrão, Presidente do EC Passo Fundo, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º, e 219, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Marcos Galarce Aguiar, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Lucas Fontanelle Pereira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o Presidente Selvino Ferrão, quanto à imputação do artigo 219 do CBJD, sendo condenado a pena de advertência por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
056/19. Partida: Tupi FC x AE São Borja, realizada em Crissiumal, dia 21/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Farnei Coelho da Conceição, dirigente do AE São Borja, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, §1º, ambos do CBJD e Francis da Costa Felizardo, atleta do AE São Borja, CBF nº 525034, incurso na sanção do artigo 258, §2º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Francis da Costa Felizardo, quanto à imputação do artigo 258, §2º, I, do CBJD e o dirigente Farnei Coelho da Conceição, quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD, sendo condenado a suspensão de 30 (trinta) dias, por infração ao artigo 258, §2º, II, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
A entidade desportiva AE São Borja apresentou defesa escrita.
063/19. Partida: CE Lajeadense x EC São Gabriel, realizada em Lajeado, dia 24/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC São Gabriel, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e Vinicius Szeuczuk Ribeiro, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 408829, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC São Gabriel, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e o atleta Vinicius Szeuczuk Ribeiro, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
A entidade desportiva EC São Gabriel apresentou defesa escrita.
064/19. Partida: Ypiranga FC x EC Passo Fundo, realizada em Erechim, dia 24/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Passo Fundo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, entidade desportiva Ypiranga FC, incursa na sanção dos artigos 213, I, §1º; 213, II, §1º, e 213, III, do CBJD, Gilmar dos Santos, mascote do Ypiranga FC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, Renan Mobarack, dirigente do Ypiranga FC, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e Alexandre Andreis, preparador físico do Ypiranga FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Passo Fundo, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, a entidade desportiva Ypiranga FC, a multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD, sendo a pena do artigo 213, I, §1º, do CBJD absorvida com fulcro no artigo 183 do CBJD, e absolvida quanto à imputação do artigo 213, III, do CBJD.
Por unanimidade, condenaram o mascote Gilmar dos Santos, a suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A do CBJD, o preparador físico Alexandre Andreis, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD e absolveram o dirigente Renan Mobarack, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
A Procuradoria de Justiça Desportiva produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do Ypiranga FC o Dr. Andrews Calcagnotto, que produziu prova audiovisual, documental e depoimento pessoal do Sr. Renan Mobarack.
066/19. Partida: Soledade FC x EC São José, realizada em Soledade, dia 24/03/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): Marco Antonio Freitas Gonçalves de Almeida e Silva, atleta do EC São José, CBF nº 588393, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, Gabriel de Castro Cruz, atleta do EC São José, CBF nº 541747, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e William Matheus dos Santos de Lima, atleta do Soledade FC, CBF nº 463624, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Marco Antonio Freitas Gonçalves de Almeida e Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Gabriel de Castro Cruz, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD e o atleta William Matheus dos Santos de Lima, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Funcionou na defesa do Soledade FC o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.
067/19. Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo, realizada em Alvorada, dia 23/03/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): Rafael Pereira da Silva, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 527405, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Rafael Pereira da Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce.