Source: http://docplayer.com.br/2676422-Universidade-de-sao-paulo.html
Timestamp: 2017-02-19 21:26:29+00:00
Document Index: 65217994

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 7', 'artigo 107', 'artigo 642', 'artigo 7', 'artigo 117', 'artigo 4', 'artigo 55', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 12', 'artigo 6', 'artigo 7']

Gonçalo Franco Álvaro
1 EDITAL DE PREGÃO Nº00011/ IAG PROCESSO Nº Pág. 1 de 31 TIPO DE LICITAÇÃOMenor preço A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, e em conformidade com as Leis federais n.os 8.666/1993 e alterações posteriores e /2002, com os decretos estaduais nºs de 06/11/2002, de 21/07/2011 e a Resolução CEGP-10, de 19/11/2002. UNIDADE Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas ENDEREÇO ADMINISTRAÇÃO - Rua do Matão, nº Cidade Universitária - Butantã - São Paulo - SP - CEP Fone (11) SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO Os envelopes contendo a PROPOSTA DE PREÇOS (A) e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (B) definidos neste Edital, e a DECLARAÇÃO de pleno atendimento aos requisitos de habilitação deverão ser entregues no local, data e horário seguintes LOCAL E HORÁRIO ONDE SERÁ PROCESSADO O PREGÃO ENDEREÇO Rua do Matão, nº Bloco ADM/BIBLI - 1º Pavimen - sala Cidade Universitária - São Paulo - SP - CEP DATA27/9/2013às10horas e00minutos 1.DO OBJETO DA LICITAÇÃO 1.1.O presentepregão tem por objeto aprestação de serviçosdeserviços DE DEDETIZAÇÃO conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. 2.DA RIA 2.1.A vistoria é obrigatória para que os concorrentes possam obter os detalhes necessários para a(o) perfeita(o) execução dos serviços Portanto, todas as licitantes deverão comparecer no endereço abaixo, no dia 24/9/2013, no horário das 1400 às 1400 hrs. para realização da vistoria. UNIDADE Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas ENDEREÇO ADMINISTRAÇÃO - Rua do Matão, nº Cidade Universitária - Butantã - São Paulo - SP - CEP Fone (11) A administração fornecerá ao licitante, uma cópia do Atestado de Vistoria, devidamente preenchido, para que este seja apresentado juntamente com o envelope "A" - Proposta de Preços, conforme ANEXO - DOCUMENTOS DA PROPOSTA. 2.3.Exclusivamente para os licitantes que tomarem ciência do presente edital após a data convencionada para vistoria, a mesma poderá ser agendada junto a (ao) ADMINISTRAÇÃO no horário das 0800 às 1700 horas Fica facultado ao pregoeiro diligenciar junto aos autos do presente certame, para fins de verificação de documentos que comprovem o pleno atendimento ao subitem 2.1. uma vez que uma via do(s) atestado(s) de vistoria será anexada ao processo.2 Pág. 2 de 31 3.DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 3.1.Poderão participar destepregãotodos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos. 3.2.Não poderão participar empresas estrangeiras que não funcionem no País; os interessados que se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição; empresas cujos dirigentes façam parte do quadro de servidores da Universidade de São Paulo; nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão ou impedimento do direito de licitar e contratar com a Administração Pública. 3.3.A proponente que não se interessar por todos ositenspoderá apresentar Documentos de Habilitação e Proposta apenas para os que pretenda disputar. Não se admitirá oferta que não contemple a integralidade doitemdisputado. 4.DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 4.1.Os envelopes "PROPOSTA DE PREÇOS"e"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO"serão recebidos pelo Pregoeiro no Ato Público correspondente, marcado para27/9/2013às 10 horas e 00 minutos, e deverão ser apresentados fechados de forma indevassável, contendo os seguintes dizeres, respectivamente IAG PREGÃO Nº00011/ IAG RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE ENVELOPE 'A' PROPOSTA DE PREÇOS IAG PREGÃO Nº00011/ IAG RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE ENVELOPE 'B' DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o modelo estabelecido no Anexo"DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO"do Edital deverá ser apresentada fora dos Envelopes "A" e "B". 5.DO CREDENCIAMENTO 5.1.O representante do proponente deverá apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro, na sessão pública correspondente marcada para27/9/2013às10horas e00minutos, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, respondendo por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos documentos de credenciamento, identificar-se exibindo, no original, Cédula de identidade ou outro documento oficial de identificação com fotografia O credenciamento será efetuado por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular, prevendo poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da proponente, acompanhado de documento, via original ou cópia devidamente autenticada, comprobatório da capacidade do(s) outorgante(s) para constituir mandatário. Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, a capacidade poderá ser comprovada pela apresentação do respectivo Estatuto ou Contrato Social, ou outro instrumento equivalente devidamente registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades simples, do ato constitutivo acompanhado, quando couber, da ata de eleição da diretoria registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas Para o exercício do direito de preferência de que trata o subitem 8.4 do item 8 deste Edital, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte deverá estar expressa no documento apresentado em cumprimento às disposições do subitem acima As microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem usufruir dos benefícios concedidos pela LC 123/2006 deverão apresentar fora dos envelopes "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" comprovação da sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, por meio de declaração de enquadramento no artigo 3º da LC nº 123/2006, conforme modelo disponibilizado no ANEXO - "DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU3 Pág. 3 de 31 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006" A não entrega da declaração exigida no item deste Edital indicará que a licitante optou por não utilizar os benefícios da Lei Complementar nº. 123/ Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma empresa A ausência do representante credenciado, em qualquer momento da Sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro No horário e local, indicados no preâmbulo, será aberta a Sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de 30 (trinta) minutos. 6.DA ABERTURA DOS ENVELOPES 6.1.A sessão paraaberturados envelopes contendo a Proposta de Preços e os documentos de habilitação, será pública, dirigida por um Pregoeiro e realizada de acordo com a Lei federal n.º /2002 e legislações pertinentes e em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horário já determinados. 6.2.No início da sessão será realizado o credenciamento, e, ao final deste, o Pregoeiro procederá à abertura dos envelopes contendo a proposta de preços e comunicará o resultado da análise das propostas. 6.3.A partir do momento em que o Pregoeiro proceder à abertura do 1º envelope, não mais serão recebidos os envelopes contendo a proposta de preços (A) e os documentos de habilitação (B), nem serão aceitos novos credenciamentos. 7.DA PROPOSTA DE PREÇOS 7.1.A Proposta de Preços e os documentos que a instruírem, deverão ser apresentadas em envelope fechado e indevassável, em uma via redigida em conformidade com o modelo constante doanexo - "CARTA PROPOSTA COMERCIAL", preferencialmente em papel timbrado do proponente, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem emendas ou rasuras, datada e assinada no local apropriado e rubricada nas demais folhas pelo representante legal da proponente. 7.2.Além dos requisitos acima, para cadaitemlicitado, a proposta deverá indicar a. identificação da proponente, indicando a razão social, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico ( ), este último se houver, para contato; b. Descrição do objeto ofertado; c. cotação de preços unitários e totais, em moeda nacional, expressos com duas casas decimais, desprezando-se as frações remanescentes, em algarismos, básicos para a data fixada para apresentação dos envelopes, fixos e irreajustáveis. Em caso de divergência entre os valores unitários e totais serão considerados os unitários; c.1) a proposta apresentada por cooperativa de trabalho deverá discriminar os valores dos insumos, especialmente os dos serviços sobre os quais incidirá a contribuição previdenciária que constitui obrigação da Administração contratante, observadas as disposições do subitem 7.7. deste Edital. c.2) Caso seja vencedora do Certame, a Cooperativa de Trabalho deverá indicar o gestor encarregado de representá-la com exclusividade perante a Contratante. d. prazo de início da prestação dos serviços não superior a 30 (trinta) dias corridos; e. prazo de validade da proposta, não inferior à 60 (sessenta) dias corridos, contados da data fixada para a apresentação dos envelopes; f. condições de pagamento, em conformidade com a Seção 16 deste Edital;4 Pág. 4 de 31 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO g. o(s) serviço(s) terão garantia pelo prazo de 1 (um) ano e terão validade pelo prazo de 1 (um) ano contados do recebimento definitivo. 7.3.A proposta deverá ser elaborada considerando as condições deprestação dos serviços estabelecidas neste Edital e seus anexos, e os preços propostos deverão considerar todos os tributos, encargos e demais despesas diretas ou indiretas que interfiram no preço proposto, inclusive frete, seguro, vedada a inclusão de encargo financeiro ou previsão inflacionária, de sorte que o preço proposto corresponda ao valor final a ser despendido pela Contratante Qualquer tributo, custo ou despesa direta ou indireta, omitido ou incorretamente cotado na proposta, será considerado como incluso no preço, não sendo possível pleitear acréscimos sob esse argumento. 7.4.Deverá integrar a proposta, a documentação constante do ANEXO - "DOCUMENTOS DA PROPOSTA". 7.5.A apresentação da proposta pela licitante implica na declaração de conhecimento e aceitação de todas as condições da presente licitação. 7.6.A oferta deverá ser firme e precisa, sem alternativa de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado, não sendo considerada oferta de vantagem não prevista no Edital ou baseada nas propostas das demais licitantes. 7.7.Se a licitante for cooperativa de trabalho, para fins de aferição do preço ofertado, ao valor que incide contribuição previdenciária, referido no subitem 7.2.c.1. acima, será acrescido o percentual de 15% (quinze por cento) a título de contribuição previdenciária, que constitui obrigação da Administração contratante (art. 22, inc. IV, da Lei federal n 8.212, de 24/06/1991, com a redação introduzida pela Lei federal n 9.876, de 26/11/1999, c/c o art. 15, inc. I, da Lei federal n 8.212/91). 7.8.Cada licitante só poderá apresentar uma proposta escrita. Verificado que qualquer licitante, por intermédio de interposta pessoa, física ou jurídica, apresentou mais de uma proposta, todas serão excluídas, sujeitando-se, os licitantes eliminados, às sanções cabíveis. 7.9.Será facultado à licitante cotar todos ou quaisquer item(s) definidos no objeto deste Edital e seus Anexos. 8.DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 8.1.Para cadaitemlicitado serão selecionadas pelo Pregoeiro a proposta de menor preçopor iteme as demais com preço até 10% (dez por cento) superior àquela. Não havendo, pelo menos, 3 (três) propostas nesta condição, serão selecionadas as 3 (três) melhores propostas, independentemente do preço, bem como as propostas empatadas Havendo um só licitante, uma única proposta válida ou se nenhum dos licitantes ofertarem lance verbal, caberá ao Pregoeiro, analisando as limitações do mercado e outros aspectos pertinentes, decidir entre considerar fracassado o certame e abrir nova licitação, suspender este Pregão ou prosseguir com o certame. 8.2.Em seguida, às licitantes selecionadas nos termos do item 8.1. será dada oportunidade para nova disputa, sendo que o pregoeiro as convidará individualmente para, na ordem decrescente dos preços ofertados, formularem sucessivos lances verbais, de valores distintos e decrescentes Se os preços ofertados por duas ou mais licitantes forem idênticos, a ordem para oferta de lances será decidida por sorteio, facultando-se à licitante vencedora do sorteio escolher sua posição em relação às demais proponentes empatadas Só serão aceitos lances menores que o menor preço já ofertado, observados os valores mínimos de redução constantes do ANEXO - "REDUÇÃO DOS LANCES" A licitante que não apresentar lance verbal quando convidada pelo Pregoeiro fica excluída das rodadas posteriores de oferta de lance, valendo o último lance registrado, para efeito de classificação de sua proposta ao final da etapa competitiva. 8.3.Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente que descumprir sua proposta às penalidades constantes no item 12 deste Edital. 8.4.Caso não mais se realizem lances verbais, será encerrada a etapa competitiva e serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para essa etapa, na ordem crescente de valores,5 Pág. 5 de 31 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO considerando-se para as selecionadas, o último preço ofertado. Com base nessa classificação, será assegurada às licitantes microempresas e empresas de pequeno porte preferência à contratação, observadas as seguintes regras O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas condições do subitem Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada, serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujos valores das propostas se enquadrem nas condições indicadas no subitem Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 8.4, seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência, passando-se desde logo à negociação do preço. 8.5.O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposições dos subitens e 8.4.2, ou, na falta desta, com base na classificação de que trata o subitem 8.4, com vistas à redução de preço. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito O critério de aceitabilidade dos preços propostos pelas licitantes será o de compatibilidade com os preços praticados pelo mercado, coerentes com o fornecimento do objeto ora licitado. 8.6.Sendo aceitável a oferta, será verificado o atendimento das condições habilitatórias da licitante que a tiver formulado, com base na documentação apresentada na própria sessão Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades sanáveis nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na Sessão Pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante a) substituição e apresentação de documentos, ou; b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente certificada A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada Para efeito da LC nº 123/2006 e do artigo 7º da Lei Estadual nº /08, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação relativa à regularidade fiscal de que trata o subitem Por ocasião da assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente, a licitante habilitada nas condições do subitem deste item 8 deverá comprovar sua regularidade fiscal, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação de sanções cabíveis Havendo alguma restrição quanto à regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do momento em que a licitante for declarada vencedora do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração, para fins de apresentação das certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas Para aferir o exato cumprimento das condições estabelecidas no edital, o pregoeiro poderá consultar o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado - CAUFESP. 8.8.Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado oitemdeste certame.6 Pág. 6 de 31 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 8.9.Se a proposta não for aceitável, se o proponente não atender às exigências habilitatórias ou se não for possível assinar o contrato com o licitante vencedor, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até apurar a melhor proposta válida Nas situações previstas nos itens 8.5 e 8.9, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor Desta reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da equipe de apoio e pelo(s) representante(s) da(s) licitante(s) presente(s) Conforme o caso a Licitante vencedora deverá, no prazo máximo de 24 horas, a contar da formalização e definição da proposta no pregão, formular e entregar, nos mesmos moldes descritos no item 7.2 a cotação de preços, contendo expressamente os valores unitários e totais ofertados para cada um dos itens que compõem o objeto licitado, sendo vedada a alteração de quaisquer características oferecidas dos serviços indicados na proposta, bem como a apresentação de preços unitários finais que superem os indicados na proposta escrita. 9.DA HABILITAÇÃO 9.1.Os Documentos de Habilitação deverão ser entregues em envelope individual e indevassável, devidamente fechado, conforme relação a seguir Relativos à Habilitação Jurídica registro comercial para empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para as sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada, quando couber, de prova do registro da ata da eleição da diretoria em exercício (Registro Civil de Pessoas Jurídicas); decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir registro da sociedade Cooperativa perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, no caso de Cooperativas. OBSERVAÇÃOOs documentos relacionados nos subitens a não precisarão constar do Envelope "B", "Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União), Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens, e Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários) no caso de serviços, do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente na forma da Lei com prazo de validade em vigor. Não constando do documento seu prazo de validade, será aceito documento emitido até180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data marcada para o processamento do Pregão; No caso de isenção ou de não incidência dos impostos devidos à Fazenda Estadual ou Municipal, deverá, a licitante apresentar declaração elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, atestando tal fato, sob as penas da lei Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), através de Certidão de Regularidade de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, e relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através do Certificado de7 Pág. 7 de 31 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Regularidade do FGTS (CRF) ou do documento denominado "Situação de Regularidade do Empregador", com prazo de validade em vigor na data marcada para o processamento do Pregão; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito de negativa, nos termos do artigo 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho Relativos à Qualificação Econômico-Financeira Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física. Não constando do documento seu prazo de validade, será aceito documento emitido até 06 (seis) meses imediatamente anteriores à data marcada para o processamento do Pregão; Para fins da comprovação acima, entende-se por sede o principal estabelecimento da empresa (a matriz) Relativos à Qualificação Técnica Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, obrigatoriamente pertinente e compatível com o objeto desta licitação, expedido por entidade pública ou privada, usuária doserviçoem questão, comprovandoa prestação dos serviços. Somente serão considerados válidos atestados com timbre da entidade expedidora e com identificação do nome completo. O atestado deverá ser datado e assinado por pessoa física identificada pelo seu nome e cargo exercido na entidade, bem como dados para eventual contato, estando as informações sujeitas à conferência pelo pregoeiro Declaração da licitante de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições legais, para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. A não apresentação dessa declaração será entendida pelo Pregoeiro como concordância com o teor do Edital; Relativos ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal Declaração de Regularidade perante o Ministério do Trabalho no que se refere à observância do disposto no Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, nos termos do modelo constante doanexo - "DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO" Relativos ao cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 117 da Constituição do Estado de São Paulo Declaração de atendimento às normas relativas à saúde e segurança no trabalho, em virtude das disposições do parágrafo único, artigo 117 da Constituição do Estado de São Paulo, nos termos do modelo constante doanexo-"declaração DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO". 9.2.Disposições Gerais da Habilitação Os documentos constantes do envelope de habilitação, bem como os que acompanharem a proposta, poderão ser apresentados no original, ou em cópia autenticada por cartório competente, sendo aceitas também publicações de órgão da imprensa oficial. Ainda, poderáa proponente apresentar cópia simples desses documentos, dentro do envelope, desde que seus originais sejam apresentados ao Pregoeiro no ato de abertura de cada etapa, para a devida autenticação, hipótese em que os originais serão devolvidos aos interessados Para os documentos disponibilizados pela Internet e cuja autenticidade deverá/poderá ser verificada via consulta no site correspondente, serão aceitas cópias simples A apresentação do Registro Cadastral (RC) ou do Registro Cadastral Simplificado (RCS) emitido pelo Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo (CAUFESP), nos termos da Lei federal 8.666/1993, pertinente ao objeto licitado, substitui os documentos correspondentes a seguir enumerados, obrigada a parte a declarar, sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo de habilitação. A não apresentação de declaração será entendida8 Pág. 8 de 31 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO pelo Pregoeiro como manifestação de inexistência de fato que possa inabilitá-la, ocorrido após a obtenção dos documentos apresentados para fins de habilitação O RC do CAUFESP, em plena validade na data marcada para o processamento do Pregão, substitui os documentos enumerados nos itens9.1.1 (exceto ), 9.1.2, 9.1.3, e Obrigatoriamente, deverá ser apresentado o restante da documentação prevista no item O RCS do CAUFESP substitui os documentos enumerados nos itens (exceto ) e Obrigatoriamente, deverá ser apresentado o restante da documentação prevista nos itens 9.1.3, 9.1.4, e A apresentação do RC ou do RCS somente substitui os documentos apresentados para a inscrição no CAUFESP, nos termos do artigo 4º do Decreto Estadual nº / A licitante detentora do RC ou do RCS do CAUFESP cuja validade não se encontrar vigente em sua totalidade, ou seja, que apresente algumas certidões vencidas, poderá utilizá-lo nesta Licitação, porém esse somente substituirá os documentos nele vigentes e correspondentes ao tipo de Registro Cadastral apresentado (RC ou RCS). Neste caso, as certidões indicadas como vencidas deverão ser apresentadas devidamente atualizadas e vigentes, em qualquer processo de cópia autenticada, nos termos previstos no item acima Caso o RC ou o RCS apresentado em atendimento ao item não indique expressamente a classificação dos itens para os quais a licitante encontra-se capacitada a executar o fornecimento/serviço, o mesmo deverá ser complementado com Declaração ou Certificado de Qualidade Técnica de Fornecedor, emitida pela Unidade Cadastradora que expediu o RC ou o RCS Os interessados no RC ou no RCS expedidos pelo CAUFESP poderão obter informações diretamente nos endereços eletrônicos ou Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitações de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos e, observado ainda o disposto nos itens20.9 e 20.10deste Edital, o Pregoeiro considerará o proponente inabilitado Considerando o disposto no art. 195, 3º da Constituição Federal, de e no art. 2º da Lei 9.012, de , obrigar-se-á a licitante, caso declarada vencedora, mediante solicitação por parte da administração, a atualizar a Certidão de Regularidade de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros e ocertificado de Regularidade do FGTS (CRF) ou do documento denominado "Situação de Regularidade do Empregador", que deverão estar em plena validade no ato da adjudicação e quando da emissão da Nota de Empenho, caso as Certidões apresentadas na fase de habilitação tenham sua validade expirada durante a tramitação do certame licitatório Fica facultado à Administração, no ato da contratação, consultar os sites do MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social (www.mpas.gov.br) e da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), para fins de obtenção dascertidões correspondentes atualizadas. Após verificação, o servidor da USP deverá certificar a autenticidade dos documentos emitidos/apresentados, mediante declaração neste sentido, devidamente assinada. 10.DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 10.1.Até dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão Não será admitida a impugnação do edital, por intermédio de fac-símile ou via A impugnação será dirigida à autoridade superior que decidirá no prazo de 01 (um) dia útil. 11.DOS RECURSOS9 Pág. 9 de Os recursos só poderão ser interpostos no final da sessão pública, com registro em ata da síntese de seus fundamentos, podendo os interessados apresentar razões escritas no prazo de 3 (três) dias corridos, devendo entregá-las noseção de Expediente da(o) Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricasno horário e endereço abaixo especificado Rua do Matão, nº Cidade Universitária - ADM/BIBL - 2º - sala Butantã - São Paulo - SP - CEP Fone (11) Horário das0830às1630horas. Segunda a sexta-feira Não será admitida a apresentação de razões de recursos, por intermédio de fac-símile ou via Verificada a situação prevista no item anterior, ficam as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razõesem igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na(o) ADMINISTRAÇÃOcujo endereço consta do preâmbulo deste Edital Decididos os recursos interpostos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento e adjudicará o objeto à licitante vencedora. 12.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 12.1.A licitante que não mantiver a proposta, apresentá-la sem seriedade, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, será punida com o impedimento decontratar com a Administração e com o descredenciamento no CAUFESP, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais sanções previstas na legislação Pelo descumprimento das demais obrigações assumidas, a CONTRATADA estará sujeita às penalidades previstas na Lei federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e na Portaria GR 3.161, de 11/5/1999, que fica fazendo parte integrante deste Edital e cuja íntegra encontra-se disponível no seguinte endereço - legislação Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa será de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida Pelo atraso injustificado a CONTRATADA incorrerá em multa diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor ajustado, excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aos impostos incidentes, quando destacados no documento fiscal Os atrasos injustificados superiores a 60 (sessenta) dias corridos serão obrigatoriamente considerados inexecução Poderão ser aplicadas, ainda, as penas de suspensão temporária de participação em procedimento licitatório e impedimento de contratar com a Administração e, ainda, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, dando-se às mesmas os efeitos previstos no Decreto Estadual nº 48999/ Independentemente das sanções retro a licitante ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à Administração e decorrentes de sua inadimplência, bem como arcará com a correspondente diferença de preços verificadaem nova contratação, na hipótese de os demais classificados não aceitarem a contratação pelos mesmos preços e prazos fixados pelo inadimplente No caso de Sociedades Cooperativas, rescisão imediata do contrato administrativo na hipótese de caracterização superveniente da prestação de trabalho nas condições que alude o Parágrafo 1º do Decreto nº de 21/07/ A aplicação das penalidades previstas no item 12.1 não exclui a incidência das multas previstas na Portaria GR nº 3161 de 11/05/1999, garantindo o exercício de prévia e ampla defesa do licitante vencedor.10 Pág. 10 de CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS 13.1.O objeto desta licitação deverá ser entregue em perfeitas condições, sem custo adicional de frete, se for o caso, no seguinte endereço Seção de Apoio Operacional - Rua do Matão, nº Bloco ADM/BIBLI - 2º Pavimen - sala Cidade Universitária Butantã - São Paulo - SP - CEP Fone (11) Horário das 0830 às 1630 horas O objeto da licitação será recebido provisoriamente mediante recibo ou termo circunstanciado O recebimento definitivo não exime a contratada de sua responsabilidade, na forma da Lei, pela qualidade, correção e segurança dosserviços prestados Caso não corresponda à qualidade exigida no edital, oserviçoserá recusado e deverá ser substituído imediatamente. Em caso de não substituição, estará caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, cabendo à licitante vencedora as penalidades previstas no item 12 deste Edital Para utilização da garantia a Universidade de São Paulo, observará o disposto na Lei federal n.º de 11/09/90 - "Código de Defesa do Consumidor". 14.DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.1.O prazo de início da prestação de serviços é de até 30 (trinta) dias corridos e ocorrerá de acordo com o constante do ANEXO I deste Edital, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato, conforme o caso Se o prazo de início da prestação de serviços coincidir com o dia em que a USP não tenha atendimento ao público, este será automaticamente prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente, ou em data pré definida a critério da administração. 15.DA VIGÊNCIA 15.1.O contrato resultante desta licitação terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até a data final estipulada na Minuta de Contrato. 16.DO PAGAMENTO 16.1.O pagamento será efetuado à Contratada, no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço no(a) Seção de Apoio Operacional do(a) Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, nos termos da Portaria GR 4.710, de 25/02/2010, alterada pelas Portarias GR 4.838/2010 e GR 5734/2012. A ordem de pagamento será emitida pela Tesouraria Central da Reitoria, a favor da CONTRATADA, em agência do BANCO DO BRASIL S/A., a ser indicada pela CONTRATADA, ficando terminantemente vedada à negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros Nos casos de incidência de ICMS os documentos fiscais competentes acima referidos, quando emitidos dentro do Estado de São Paulo, deverão ser apresentados com destaque indicando o valor do desconto equivalente ao ICMS dispensado, a que se refere o artigo 55, do Anexo I, do regulamento do ICMS, do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto / Nos casos do subitem , tratando-se de ICMS com alíquota diferente da estabelecida para as operações ou prestações internas (art. 52, Inc. I, do referido Regulamento), ou com base de cálculo que não corresponda ao valor total dos produtos que são objeto do documento fiscal, e embasamento legal que o justifica, deverá ser, também, destacado nesse mesmo documento São condições para a liberação do pagamento O recebimento definitivo do serviço; A entrega da documentação fiscal completa;11 Pág. 11 de 31 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO A não existência de registro da CONTRATADA no Cadin Estadual, cuja consulta deverá ser feita pela CONTRATANTE, nos termos do artigo 6º, inciso II e 1º da Lei Estadual nº /2008 c.c. artigo 7º, inciso II e 1º do Decreto Estadual nº / Eventuais irregularidades nas condições de pagamento ou nos documentos exigidos (Nota Fiscal, Fatura e demais documentos exigíveis) para sua liberação deverão ser regularizadas até o sétimo dia anterior ao término do prazo de pagamento Caso não ocorra a regularização no prazo definido no parágrafo anterior, o pagamento ficará suspenso e será efetuado em até 07 (sete) dias, contados a partir do dia seguinte à regularização Caso o término da contagem aconteça em dia sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subsequente Caso sejam constatadas irregularidades na execução deste ajuste, será descontada do pagamento a importância correspondente ao descumprimento, sem prejuízo da eventual rescisão do contrato e aplicação das demais penalidades fixadas na Seção 12. deste Edital. 17.DO REAJUSTE DE PREÇOS 17.1.Os valores constantes da proposta e expressos em reais não sofrerão reajustes. 18.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18.1.As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento dacontratante, de conformidade com o disposto no parágrafo 2º do artigo 12 da Lei nº , de 16 de dezembro de 1968, de acordo com a dotação orçamentária Classificação Funcional Programática Classificação da despesa Orçamentária DA CONTRATAÇÃO 19.1.A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante assinatura de termo de contrato, cuja respectiva minuta constitui Anexo deste Edital ou por intermédio da retirada do Instrumento equivalente Se, por ocasião da formalização do contrato ou da retirada do instrumento equivalente, as certidões de regularidade de débito da Adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União) estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será notificada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a situação de regularidade de que trata o subitem deste item 19, mediante a apresentação das certidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar Quando a Adjudicatária deixar de comprovar a regularidade fiscal, nos moldes dos subitens e , do item 8 ou, convocada dentro do prazo de validade da proposta, não apresentar a situação regular de que trata o subitem deste item 19, ou se recusar a assinar o contrato/retirar o instrumento equivalente, serão convocadas as demais licitantes classificadas para participar de nova sessão pública do Pregão, com vistas à celebração da contratação Essa nova sessão será realizada em prazo não inferior a 03 (três) dias úteis, contados da divulgação do aviso A divulgação do aviso ocorrerá por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) e veiculação no endereço eletrônico opção "e-negociospublicos" Na sessão, respeitada a ordem de classificação, observar-se-ão as disposições dos subitens 8.5 a 8.9, do item 8; e 11.1 do item 11 deste Edital A USP consultará, nos termos do artigo 6º, Incisos I e II da Lei Estadual nº /2008 c.c. artigo 7º, incisos I e II e 1º do Decreto Estadual nº /2008, o Cadin Estadual, como condição para12 celebração do contrato e para repasse do valor correspondente ao pagamento. Pág. 12 de A existência de registro no Cadin Estadual constitui impedimento para a realização dos atos acima descritos. 20.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1.O presente Edital, seus Anexos e a proposta da licitante vencedora integrarão o Contrato, independentemente de transcrição É facultada ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar ou ter sido providenciado no ato da sessão pública A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo invalidá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta e a USP não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação O proponente que vier a ser contratado, ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato Não havendo expediente na USP ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no horário e local aqui estabelecidos, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de pregão As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, bem como de cópias da legislação mencionada, deverá ser encaminhado, por escrito, ao Pregoeiro, na(o) Rua do Matão, nº Cidade Universitária - Butantã - São Paulo - SP - CEP ou por meio do Fax(11) , até dois dias úteis antes da data marcada para a apresentação dos envelopes A íntegra dos esclarecimentos elaborados a partir dos questionamentos será divulgada no seguinte site http//www.usp.br/licitacoes e http//www.iag.usp.br 20.12Para as demais condições de contratação, observar as disposições constantes doanexo - "DESCRIÇÃO DO OBJETO"deste Edital Prazo para retirada do contrato ou instrumento equivalente 05 (cinco) dias úteis Após a celebração do contrato ou retirada do instrumento equivalente, os envelopes B - "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" dos demais proponentes ficarão à disposição para retirada, que deverá ocorrer no prazo de até10 (dez) dias úteis,a contar da data da assinatura do Contrato ou da retirada do instrumento equivalente.13 Pág. 13 de 31 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 20.15Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes das Leis federais n.ºs 8.666/1993 e / Para dirimir as questões oriundas do presente Edital não resolvidas na esfera administrativa, é competente o Foro da Comarca de São Paulo, em uma das suas Varas da Fazenda Pública, por mais privilegiado que outro seja Integram o instrumento convocatório, conforme o caso ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO ANEXO II - CARTA PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - REDUÇÃO DE LANCES ANEXO IV - DOCUMENTOS DA PROPOSTA ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO São Paulo,... de... de... Prof(a). Dr(a). Laerte Sodre Junior Diretor de Unidade de Ensino14 ANEXOI DESCRIÇÃO DO OBJETO Edital de PREGÃO Nº00011/ IAG Pág. 14 de OBJETO CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS DA USP CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO ITEM QUANTIDA DESCRIÇÃO DETALHADA DE Contratação de serviços de eliminação de colônias de cupins subterrâneos ou de solo, pelo sistema Sentricon, por meio de utilização de iscas com princípio ativo hexaflumuron, com monitoramento durante todo o período de garantia, e eventualmente por método químico. Os serviços contratados compreendem a inspeção das edificações e a instalação das estações Sentricon contendo as iscas apropriadas conforme o caso (de monitoramento ou com o hormônio hexaflumuron, chamadas Recruit II ou RecruitAG, usadas, respectivamente, nas estações de subsolo e nas aéreas), bem como polvilhamento químico nas redes elétricas, se infestadas, para extermínio, monitoramento e controle da infestação por cupins subterrâneos ou de solo, nas áreas mencionadas logo abaixo. Os perímetros das áreas a serem tratadas são aproximadamente os seguintes Blocos Principal, A, B, C, D, E, F, G e Administração, perímetro aproximado de metros linear. As peças denominadas estações, que abrigam o dispositivo de monitoramento (fonte de alimento para os cupins), serão instaladas nas áreas internas e externas dos prédios do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo. Nos pontos da edificação em que a infestação for visível, serão disponibilizadas iscas aéreas, adesivas sem causar danos às edificações. Caso haja necessidade devidamente justificada e havendo prévia aprovação formal da CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá, em locais específicos, efetuar o combate por método químico, bem como efetuar serviços que possam envolver danos na edificação. Todos os danos causados necessários ou não para a execução do serviço deverão ser corrigidos imediatamente, sem prejuízos para a CONTRATANTE. A isca para combate deverá agir pelo efeito do hormônio hexaflumuron, utilizando-se da tecnologia do Sistema Sentricon. Todos os produtos utilizados deverão ter parecer favorável do Ministério do15 Pág. 15 de 31 Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Ministério da Saúde. Os serviços serão executados, de segunda a sexta-feira, em datas e horários previamente agendados com a FISCALIZAÇÃO, podendo, excepcionalmente, recair em sábados, domingos e/ou feriados, desde que expressamente aprovado pela CONTRATANTE. Ao final da implantação, a CONTRATADA emitirá, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório detalhado contendo localização e quantitativo de estações e iscas instaladas e eventual aplicação de método químico, bem como Certificado ou Comprovante de execução do Serviço, nos termos dos subitens 3.12 e da Portaria nº 09, de 16 de novembro de 2000, do Centro de Vigilância Sanitária. A apresentação dos documentos acima é condição essencial para realização do pagamento. MANUTENÇÃO A CONTRATADA obriga-se a prestar manutenção, corretiva e preventiva durante o período de vigência do contrato os dispositivos de monitoramento deverão ser mensalmente inspecionados pelo técnico da CONTRATADA, que, detectando a presença dos cupins em determinada estação, substituirá nela o dispositivo de monitoramento pela isca para combate. Detectada a presença de cupins, as inspeções de monitoramento serão realizadas quinzenalmente. Constatada a ausência de atividade termítica (ausência de ataque a qualquer das estações ou das iscas aéreas), as inspeções de monitoramento retornarão a ser mensais; As iscas de combate deverão ser substituídas sempre que necessário, tanto as acondicionadas nas estações dos subsolos como nas aéreas, sem ônus adicional para a CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá emitir relatório ao término de cada visita realizada.16 Pág. 16 de OBSERVAÇÕES DE ORDEM GERAL 2.1 A empresa CONTRATADA deverá fornecer todos os materiais necessários para execução dos serviços. 2.2 OS funcionários da CONTRATADA deverão estar providos de todos os equipamentos de proteção individual E.P.I S necessários. 2.3 A empresa CONTRATADA deverá manter o local sempre livre e remover das dependências do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, todo resíduo proveniente da execução do serviço. 2.4 Não serão aceitos sob quaisquer pretextos, produtos/serviços que não atendam aos requisitos pré-estabelecidos, assim as empresas que cotarem deverá estar ciente das especificações de seus produtos/serviços. 2.5 O Cronograma Físico-Financeiro apresentado, se necessário sua reprogramação, deverá manter rigorosamente coerência entre as parcelas executadas e o respectivo valor a ser pago ao executor dos serviços e respeitará o prazo máximo de execução. 2.6 O pagamento será efetuado no prazo de 28 (vinte e oito) dias corridos, contados do primeiro dia seguinte ao da medição dos serviços conforme cronograma físico-financeiro. 2.7 A CONTRATADA deverá possuir Registro junto ao Centro de Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, no caso de indisponibilidade do documento constante nesta alínea poderá ser apresentada a respectiva publicação no Diário Oficial competente. 2.8 A CONTRATADA deverá possuir em seu quadro funcional, 01 (um) responsável técnico graduado (Químico, Biólogo, Agrônomo, Veterinário, Sanitarista ou outros profissionais que possuam nas atribuições do Conselho de classe respectivo semelhante responsabilidade), que acompanhará os serviços objeto desta licitação, nos termos do subitem 7.1, da Portaria nº 9, de 16 de novembro de 2000, do Centro de Vigilância Sanitária. 2.9 A CONTRATADA deverá apresentar registro ou inscrição, em nome da empresa no Conselho Regional competente, relativo ao exercício de 2012, com indicação do Responsável Técnico.17 ANEXOII CARTA PROPOSTA COMERCIAL Edital de PREGÃO Nº00011/ IAG Pág. 17 de 31 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTDE. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL PRAZO DE EXECUÇÃO 01 Serviço de descupinização nas dependências do IAG, Serviço 01 conforme Anexo I do Edital VALOR TOTAL R$ (...)18 Pág. 18 de 31 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO OBSERVAÇÃO Nos valores acima deverão estar inclusos, além do lucro, todas e quaisquer despesas de responsabilidade do Proponente que, direta ou indiretamente, decorram do fornecimento do objeto licitado. Não será admitida a proposta parcial, Isto é, a oferta deverá abranger a integralidade doitem. DADOS DO PROPONENTE Razão Social Endereço completo Telefone Fax Validade da Proposta (não inferior a60 (sessenta) dias corridos). Condição de Pagamento (não inferior a 28 (vinte e oito) dias corridos) Declaramos total concordância com os termos da Minuta de Contrato, e das condições da presente licitação....,... de... de... (Local) (Data)... ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL19 ANEXOIII REDUÇÃO DE LANCES Edital de PREGÃO Nº00011/ IAG Pág. 19 de 31 Cada novo lance, para ser aceito, deverá representar uma redução mínima, em relação ao menor preço já registrado, observado os seguintes valores Item 01 LIMITE MÍNIMO DE REDUÇÃO DOS LANCES VERBAIS 01 R$ 100,0020 ANEXOIV DOCUMENTOS DA PROPOSTA Edital de PREGÃO Nº00011/ IAG Pág. 20 de 31 A) - ATESTADO DE RIA (fornecido pelo IAG conforme item 02 deste edital) Atestamos para fins de participação no Pregão Presencial nº XX/2013, que o Sr. (a)..., RG nº... representante da empresa... esteve neste local em / /2013, às horas, reconhecendo os locais onde serão realizados o objeto da licitação. São Paulo, de de (Representante do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas) Exibir mais
EDITAL DE PREGÃO Nº00005/2014 - FORP PROCESSO Nº14.1.00522.58.4 Pág. 1 de 33 TIPO DE LICITAÇÃOMenor preço A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, Leia mais UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE PREGÃO Nº00011/2013 - IEE PROCESSO Nº13.1.00288.04.1 Pág. 1 de 30 TIPO DE LICITAÇÃOMenor preço A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, Leia mais TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS
EDITAL DE PREGÃO Nº00013/2014 - IEE PROCESSO Nº14.1.00299.04.4 Pág. 1 de 33 TIPO DE LICITAÇÃOMenor preço A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA TERRA DE LUTA E FÉ - DOE ORGÃOS, DOE SANGUE:SALVE VIDAS
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ PREENCHER O RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL, CONSTANTE DO ANEXO I E DEVOLVER COM ATÉ 24 HS DE ANTECEDENCIA DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 Leia mais UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE PREGÃO Nº00023/2012 - IB PROCESSO Nº12.1.00999.41.9 Pág. 1 de 23 TIPO DE LICITAÇÃOMenor preço A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, Leia mais CARTA CONVITE Nº 002/2010
CARTA CONVITE Nº 003/2014 TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO Nº 003/2014 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO DATA: 22/08/2014 HORÁRIO: 10h00min LOCAL: Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro Edifício Leia mais RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET
Pregão Presencial nº 02/2013 Processo nº 05/2013 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET Razão Social: CNPJ: Endereço: Cidade: Telefone: e-mail: Pessoa para contato: Estado: Fax: Recebemos, através Leia mais TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010. SESSÃO DE ABERTURA: Local: Rua Pamplona 1200 7º andar Horário: 10:30 horas do dia 08 de março de 2.
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO COM 03 (TRÊS) DIAS DE ANTECEDENCIA NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JD PAULISTA CEP: 01405-001 Leia mais ENDEREÇO: Rua da Praça do Relógio, 109 A Térreo Butantã São Paulo SP - CEP 05508-050.
Pág. 1 de 69 EDITAL DE PREGÃO Nº 20/2015 EDUSP PROCESSO Nº 2015.1.394.91.9 TIPO DE LICITAÇÃO Menor preço A torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, conforme descrito neste Edital Leia mais CARTA CONVITE Nº 028/2009 M I N U T A
1 CARTA CONVITE 12/2015 FUnC REPUBLICAÇÃO 1 - PREÂMBULO 1.1 - A Fundação Universidade do Contestado, através do seu Departamento de Compras, situado à Rua Victor Sopelsa, 3000, Bairro Salete, Concórdia, Leia mais Município de Xangri-Lá Fone: (51) 3689-2400 www.xangrila.rs.gov.br
EDITAL Nº 62/2012 PREGÃO ELETRÔNICO 34/2012 PROCESSO DE DESPESA: 2318/2012 (SEC. DE EDUCAÇÃO) PROCESSO DE LICITAÇÃO 2318/2012 PROCESSO DE COMPRA 45-12 ABERTURA: 29/03/2012 HORÁRIO: 15 horas O Prefeito Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 - SRP
INSCRIÇÃO OU RENOVAÇÃO CADASTRAL 1. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO 1.1. Os interessados em se inscrever e/ou renovar o Registro Cadastral junto ao GRB deverão encaminhar a documentação a seguir estabelecida, Leia mais EDITAL DE PREGÃO AMPLO N o 4/2010 PROCESSO N o 53500.000211/2010
EDITAL DE PREGÃO AMPLO N o 4/2010 PROCESSO N o 53500.000211/2010 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, com sede no SAUS, Quadra 06, Bloco H, Edifício Ministro Sérgio Motta, na cidade de Brasília Leia mais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2926- CNPJ: 13.959.466/1-6 Tel: 2732683178 Fax: 273268376 Site: Pregão Presencial Nº 6/214 LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE DE (6) Leia mais EDITAL DE PREGÃO N.º 069/2015
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013. PREÂMBULO Processo de licitação nº.: 395/2013. Interessado: Fundo Social de Solidariedade do Município de Araras. Recursos orçamentários e financeiros: Consignados Leia mais 1.1 O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 14:00h do dia 09 de março de 2010, pela Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado.
EDITAL DE CARTA CONVITE N 02/2010 CRM-PR OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE PROJETO DE TELEMEDICINA, VIDEOCONFERÊNCIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA Leia mais Processo nº 0448.1511/15-9 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 066A/2015
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2014 CARTA CONVITE Nº 002/2014 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO CREF7/DF, Autarquia Federal, criada pela Lei nº 9.696/98, torna público Leia mais CONVITE Nº 050A/2015
Processo nº 0308.1511/15-3 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 050A/2015 DATA DA ABERTURA: 19/08/2015 HORA DA ABERTURA: 09:00 Horas NOME DA EMPRESA: ORIGINAL Leia mais UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE PREGÃO Nº00004/2013 - IEE PROCESSO Nº13.1.00165.04.7 Pág. 1 de 25 TIPO DE LICITAÇÃOMenor preço A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, Leia mais MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S
1 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2009 2 ÍNDICE 1 OBJETO...3 2 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO...3 3 FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N 125/2008
Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto 01.612.289/0001-62 Avenida Alfredo Joahnes Dücker - 99.910-000 - Floriano Peixoto/RS EDITAL DE LICITAÇÃO Processo...: 8/2015 Modalidade.: Convite Número...: 6/2015 Leia mais EDITAL PROCESSO 4674/2009
EDITAL PROCESSO 4674/2009 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria 10/58-DIREF de 24/06/2009 realizará o pregão presencial em epígrafe, regido Leia mais UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE PREGÃO Nº:00025/2015 - ICB PROCESSO Nº:15.1.00591.42.0 Pág. 1 de 57 TIPO DE LICITAÇÃO::Menor preço A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 Aldoir Godois Vezaro, Prefeito Municipal de São Pedro das Missões RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, Leia mais INFORMAÇÕES AOS FORNECEDORES SEJA NOSSO FORNECEDOR REGULAMENTO PARA EMISSÃO DO CRC COCEL (parte integrante do site www.cocel.com.
1/7 INFORMAÇÕES AOS FORNECEDORES SEJA NOSSO FORNECEDOR REGULAMENTO PARA EMISSÃO DO CRC COCEL (parte integrante do site www.cocel.com.br) INFORMAÇÕES I. O interessado na inscrição no Cadastro de Fornecedores Leia mais PROCESSO SELETIVO Nº 004/2012
PROCESSO SELETIVO Nº 004/2012 O Instituto de Gestão e Humanização IGH, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Seletivo objetivando a contratação de serviços de Coleta, Leia mais CARTA CONVITE 15/2015 FUnC Serviços de Avaliação Institucional
1 CARTA CONVITE 15/2015 FUnC Serviços de Avaliação Institucional 1 - PREÂMBULO 1.1 - A Fundação Universidade do Contestado, através do seu Departamento de Compras, situado à Rua Victor Sopelsa, 3000, Bairro Leia mais Projeto Fortalecimento dos Catadores e Catadoras e Ampliação da Coleta Seletiva no Grande ABC"
ABERTURA DE CARTA CONVITE nº 03/2012 Fornecimento de vales refeições e vales transportes para circulação na região do Grande ABC Convidado: Fone/fax: Endereço: Cidade: Estado: Prezados Senhores, Convidamos Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E D I T A L
IMPORTANTE : PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO COM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JD PAULISTA CEP: Leia mais DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/06/2011. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2011 09:00hs
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 205/2011 PROCESSO n 001.0250.000.532/2011 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012011OC00516 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO Leia mais EDITAL TOMADA DE PREÇOS SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº 45/2013. TOMADA DE PREÇO Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ CREDENCIAMENTO Nº 001/09 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS. PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Itajubá, Leia mais CONVITE Nº 060E/2015
Processo nº 0405.1511/15-3 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 060E/2015 DATA DA ABERTURA: 16/10/2015 HORA DA ABERTURA: 10:00 Horas NOME DA EMPRESA: ORIGINAL Leia mais CARTA CONVITE Nº 017/2014 UnC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E AFINS CAMPUS CONCÓRDIA SC.
CARTA CONVITE N 005/2015 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA - SENAR-AR/SC Edital de Convite nº. 005/2015 1 - Preâmbulo 1.1 - O Serviço Nacional de Aprendizagem Leia mais Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo
Proc. Licitatório nº 03/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2010 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Espírito Santo, doravante denominado CRC-ES, de acordo com Leia mais EDITAL DE PREGÃO Nº 01/2008 FIERP TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
1 EDITAL DE PREGÃO Nº 01/2008 FIERP TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, conforme descrito Leia mais PROCESSO Nº 574/2014 EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº7/2014. Do Objeto
PROCESSO Nº 574/2014 EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº7/2014 O Município de Mariano Moro, RS, torna público, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, que no dia 30 de setembro as 14 Leia mais CONTRATO Nº 095/2013 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ E A EMPRESA FORTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA.
ATENÇÃO As empresas interessadas em participar deste Pregão Presencial, deverão confirmar a participação por e-mail ou fax para a Coordenadoria Geral de Licitação Tel/fax: (24) 3339-9071, e-mail: cgl@vr.rj.gov.br. Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Secretaria de Planejamento e Gestão Econômica Divisão de Licitações e Compras Convite nº 081/2007 Fls.
Convite nº 081/2007 Fls. 1 CARTA CONVITE Processo nº 11784/05 Convite nº 081/2007 Entrega Envelopes até o dia: 15 de junho de 2007, às 14h00. Abertura Envelopes dia: 15 de junho de 2007, às 14h30. A COMISSÃO Leia mais ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 28.088 DE 10 DE JANEIRO DE 2006 PREÂMBULO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 28.088 DE 10 DE JANEIRO DE 2006 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Leia mais CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª Região (SP, MS)
TOMADA DE PREÇOS N.º: 2/213 PROCESSO N.º: 11-4/213 TIPO: MENOR PREÇO EDITAL O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3ª. REGIÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna pública a realização Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. PREGÃO N.º 87/04 Processo n.º 08190.129636/04-05
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PREGÃO N.º 87/04 Processo n.º 08190.129636/04-05 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT, por meio Leia mais GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEEP RITA MATOS LUNA JUCÁS CEARÁ
Convite N. 004/2015 Natureza da Despesa/ OBJETIVO: Fonte do Recurso Contratação de Serviço de INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET - 5MB Dotação Orçamentária Data da Emissão 22/06/2015 Data da Licitação Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO DO EDITAL 20114150
TERMO DE PARTICIPAÇÃO DO EDITAL 20114150 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual Leia mais INSTRUÇÕES AOS PROPONENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS INSTALAÇÕES DO ONS EM BRASÍLIA/DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 O Município de Boa Vista do Buricá, comunica aos interessados Leia mais QUANT UND PREÇO/LT 01 ÓLEO DIESEL 3.726,50 LT
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 003/2009 EXPEDIDA EM: 27/01/2009 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E LOGÍSTICA FUNDAMENTO LEGAL: REGIDA Leia mais Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 92092-03/2010
FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 92092-03/2010 A Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia - FATEC, por meio de sua pregoeira, Claudia Pippi Lorenzoni torna público Leia mais EDITAL DE CADASTRAMENTO FINANCEIRA BRB 2008/001
OBJETO: CADASTRAMENTO DE EMPRESAS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORRESPONDENTES. 1 PREÂMBULO 1.1 A BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ( FINANCEIRA BRB ) torna Leia mais ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.966 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas nas contratações de bens, prestação de serviços e execução de obras, no âmbito Leia mais MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS CONTRATADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS CONTRATADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n PROCESSO n OFERTA DE Leia mais RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Diário Oficial do Legislativo Câmara municipal de Guanambi - Bahia Ano IV Nº 177 11 de Março de 2015 RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CARTA CONVITE AVISO DE LICITAÇÃO - Leia mais DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2009 às 09:00hs
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n 99/2009 PROCESSO n 001.0250.000.292/2009 OFERTA DE COMPRA Nº 090121000012009OC00510 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. PREGÃO N.º 54/05 Processo n.º 08190.061105/05-26
DECRETO Nº. 6.204, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 DOU 06.09.2007 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de Leia mais UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE PREGÃO Nº00079/2015 - HRAC PROCESSO Nº15.1.00697.61.0 Pág. 1 de 35 TIPO DE LICITAÇÃOMenor preço A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONVITE
EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONVITE PROCESSO nº 001/2014 CARTA CONVITE nº 001/2014 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Presidenta da ASSOCIAÇÃO CASA DA MULHER CATARINA - CMC, mantenedora do Projeto: JORNALISTAS Leia mais UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE PREGÃO Nº00024/2014 - ICB PROCESSO Nº14.1.00383.42.8 Pág. 1 de 33 TIPO DE LICITAÇÃOMenor preço A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, Leia mais CARTA CONVITE Nº 007/2008
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO E COM ATÉ 24 HS DE ANTECEDÊNCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 - JD. PAULISTA - Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL Estado do Rio Grande do Sul Rua do Comércio, 124 IPIRANGA DO SUL RS EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade...: Tomada de Preços Número...: 008/2014 Número da Modalidade: 003/2014 Data de Abertura da Licitação...: 20/02/2014 Data de Abertura das Propostas..: 14/03/2014 Horário...: Leia mais L I C I T A Ç Ã O: Convite: Compras e outros serviços, N.º 4/2014 Menor preço POR ITEM
Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico SAMAE Travessa Theodoro Junctum, 124 - Bairro Centro RIO NEGRINHO - SC - Santa Catarina 85.908.309/0001-37 89.295-000 L I C I T A Ç Ã O: Convite: Compras Leia mais ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 PREÂMBULO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2014-003 PREÂMBULO 1.Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por Leia mais CONVITE N.º 004-001/2013-CV
1 CONVITE N.º 004-001/2013-CV REFERÊNCIA: Contratação de organização, associação ou empresa que preste serviço de hospedagem com local para realização de evento, destinado aos contratados e convidados Leia mais FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO - PR. Tomada de Preço N.º 001/2014.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO - PR. Tomada de Preço N.º 001/2014. Emissão: 09/12/2014. Abertura: 29/12/2014. Horário: 10:00 H. O Fundo de Previdência dos Servidores Municipais Leia mais TERMO DE REFERÊNCIA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 001/2012 TIPO: MENOR PREÇO
TERMO DE REFERÊNCIA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 001/2012 TIPO: MENOR PREÇO A Associação Paulista dos Criadores de Suínos APCS - SP, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
1 CARTA CONVITE n.º 001/2011 São Paulo, 20 de outubro de 2011. O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 1ª REGIÃO, nos termos da autorização constante no Processo Administrativo em epígrafe, vem, por intermédio Leia mais RETIFICAÇÃO DE EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Fica retificado o Edital de Pregão Presencial 32/2014, serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destino final do lixo hospitalar (resíduos oriundos dos serviços de Saúde) Leia mais Tomada de Preços n.º 015/2010
Tomada de Preços n.º 015/2010 Procedimento Administrativo n.º 0848/2010 Modalidade: Tomada de Preços Tipo: Menor Preço Julgamento: global Regime de execução: empreitada por preço unitário Objeto: Contratação Leia mais CONVITE N.º 003-001/2013-CV
1 CONVITE N.º 003-001/2013-CV REFERÊNCIA: Contratação de organização, associação ou empresa que preste serviço de fornecimento de alimentação no município de Santarém/Pará. A TERRA DE DIREITOS, entidade Leia mais PREGÃO (PRESENCIAL) n 009/2012 Processo Administrativo Municipal n 027/2012 ANEXO I
PREGÃO (PRESENCIAL) n 009/2012 Processo Administrativo Municipal n 027/2012 ANEXO I RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar pelo e-mail pmareias.@uol.com.br) OBJETO: Contratação de empresa especializada Leia mais SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO IICA/NEAD Nº 005/2008 Data: 29/02/2008. EMPRESA CONVIDADA: Telefone: Fax: Endereço: Cidade: Estado:
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO IICA/NEAD Nº 005/2008 Data: 29/02/2008 EMPRESA CONVIDADA: Telefone: Fax: Endereço: Cidade: Estado: Prezado (a) Senhor (a), O Projeto de Cooperação para Apoio às Políticas e à Participação Leia mais EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2014 O Município de Vale do Sol, RS, através do Prefeito Municipal. Sr. Clécio Halmenschlager, comunica aos interessados que está procedendo ao CREDENCIAMENTO de pessoas Leia mais www.fundacaoaraucaria.org.br 2
EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE 02/2013 Serviços de Auditoria 1. DO PREÂMBULO 1.1. A Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, estabelecida em Curitiba, Av. Comendador Franco, Leia mais EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA
PROCESSO Nº 0022/2014 PREGÃO PRESENCIAL N 003/2014 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE SERVIDORES CLUSTER P/ LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO VIRTUAL DE ALTA PERFORMANCE PARA O PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA. 01. PREÂMBULO. Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback