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Timestamp: 2020-02-18 10:28:00+00:00
Document Index: 56461227

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3']

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL[remove]36,297
GABINETE DA SUPERINTENDENTE4,557
ASSESSORIA JURÍDICA1,528
HM DR. JOSÉ SOARES HUNGRIA1,056
HM PROF. WALDOMIRO DE PAULA686
HM TIDE SETUBAL263
HM DR. CARMINO CARRICHIO204
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA188
HM DR. ALÍPIO CORREA NETO147
LICITAÇÕES26,397
SERVIDORES6,578
DESPACHO2,312
EDITAIS831
CONCURSOS179
Menos de 1 ano3,843
Menos de 5 anos[remove]36,297
Mais de 5 anos28
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RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000023-1 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação do Núcleo de Licitações e da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0001386-4 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XII da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competênci
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001512-3 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000855-0 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/