Source: http://www.econeteditora.com.br/sintese/2010/sintese_35_sp_2010.php
Timestamp: 2019-10-19 10:27:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 4']

DACON CIDE - Combust�veis; PIS - COFINS - Reten��o dos contribuintes nas aquisi��es de auto pe�as; CONTRIBUI��ES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; INSS
ICMS SP: DIFERENCIAL DE AL�QUOTAS - SIMPLES NACIONAL; Contribuintes Diversos CNAEs; ENTRADAS E SA�DAS DO PRODUTOR - Rela��o das Entradas e Sa�das de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor; DCA - ICMS - Demonstrativo do Cr�dito Acumulado; ARQUIVO MAGN�TICO - SINTEGRA - Opera��es Interestaduais e Contribuintes Notificados; ICMS-ST - SIMPLES NACIONAL
S�bado 11/09/2010
RESOLU��O SF N� 086 / 2010 - SP
PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 002 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-CAF 001 de 20.02.2009
PORTARIA CAT N�138 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-263/2009, de 16-12-2009, que estabelece a base de c�lculo na sa�da de materiais el�tricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N�137 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-242/2009, de 25-11-2009, que estabelece a base de c�lculo na sa�da de instrumentos musicais, suas partes e acess�rios, a que se refere o artigo 313-Z8 do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N�135 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-241/2009, de 25-11-2009, que estabelece a base de c�lculo na sa�da de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N�134 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-240/2009, de 25-11-2009, que estabelece a base de c�lculo na sa�da de brinquedos, a que se refere o artigo 313-Z10 do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N� 136 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-80/2010, de 9-6-2010, que estabelece a base de c�lculo na sa�da de ferramen�tas e cong�neres, a que se refere o artigo 313-Z4 do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N� 133 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-170/2009, de 28-8-2009, que estabelece a base de c�lculo na sa�da de bicicletas, suas partes, pe�as e acess�rios, a que se refere o artigo 313-15 do Regulamento do ICMS.
COMUNICADO DA N� 064 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 30 de setembro de 2010 para os d�bitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.
COMUNICADO DA N� 063 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 30 de setembro de 2010 para os d�bitos de IPVA.
COMUNICADO DA N� 062 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 30 de setembro de 2010 para os d�bitos de ITCMD.
COMUNICADO CAT N� 030 / 2010 - SP
Divulga a Agenda Tribut�ria Paulista de Setembro de 2010.
RESOLU��O SF N� 085 / 2010 - SP
Fixa o montante m�ximo (limite global) de recursos dispon�veis no exerc�cio de 2010 para apoio finan�ceiro a projetos culturais no �mbito do Programa de A��o Cultural - PAC, institu�do pela Lei 12.268, de 20.02.2006.
LEI N� 15.273 / 2010 - Munic�pio SP
Disp�e sobre a obrigatoriedade de fixa��o de quadro informativo com nome e registro do chefe de enfermagem em servi�o nos locais que especifica, e d� outras providencias.
LEI N� 15.272 / 2010 - Munic�pio SP
Disp�e sobre a obrigatoriedade de cadastramento na Prefeitura do Munic�pio de S�o Paulo de empresas e profissionais aut�nomos que exer�am atividades de pr�ticas de tatuagem, maquiagem definitiva e "piercings", bem como sobre as precau��es a serem adotadas na execu��o dos procedimentos inerentes �s referidas atividades.
INSTRU��O NORMATIVA SF/SUREM N� 006 / 2010 - Munic�pio SP
Inclui c�digo de servi�o na tabela anexa � Portaria SF n� 072, de 06 de junho de 2006, que disp�e sobre a obrigatoriedade de emiss�o da Nota Fiscal Eletr�nica de Servi�os - NF-e.
PORTARIA SF N� 107 / 2010 - Munic�pio SP
O SECRET�RIO MUNICIPAL DE FINAN�AS, no uso de suas atribui��es legais e, em cumprimento ao disposto no � 4� do artigo 4� do Decreto n� 25.236 de 29 de dezembro de 1987.
PORTARIA SF N� 106 DE / 2010 - Munic�pio SP
PORTARIA SF N� 105 / 2010 - Munic�pio SP
Divulga a varia��o mensal e o acumulado do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE, do m�s de julho de 2010.
ATO DECLARAT�RIO SF/SUREM N� 015 / 2010 - Munic�pio de SP
Disp�e sobre o recolhimento do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza - ISS - referente aos servi�os prestados pelos escrit�rios de servi�os cont�beis optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecada��o de Tributos e Contribui��es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, institu�do pela Lei Complementar n� 123, de 14 de dezembro de 2006.
DECRETO N� 51.751 / 2010 - Munic�pio de SP
Suspende o expediente nas reparti��es p�blicas municipais no dia 6 de setembro de 2010 e determina a compensa��o das horas n�o trabalhadas, na forma que especifica.