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Timestamp: 2020-03-28 21:08:47+00:00
Document Index: 11539602

Matched Legal Cases: ['artigo 485', 'artigo 55', 'artigo 487', 'artigo 485', 'artigo 55', 'artigo 487', 'artigo 55', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 335', 'artigo 334', 'artigo 335', 'artigo 334', 'artigo 335', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 335', 'artigo 487', 'artigo 98', 'artigo 334', 'artigo 357', 'artigo 334', 'artigo 334', 'in casu', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 335']

1 - 0001837-96.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ CARLOS DA SILVA e outros
Requerido: AVISTA S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTELO
Considerando os argumentos apresentados à fl. 91, bem como documentos de fls. 92/93, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13/03/2019, às 13:00 horas.
OBS.: Os advogados deverão se fazerem acompanhar de seus respectivos clientes independentemente de intimação.
2 - 0000738-23.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: S.T.C.R.
Requerido: L.T.R.
Considerando os argumentos apresentados à fl. 54, bem como documento de fls. 55/56, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13/03/2019, às 14:00 horas.
3 - 0001862-41.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ LEONI ZAMBON
Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões.
4 - 0000996-04.2016.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA AUXILIADORA VAZ CAMARGO
Requerente: MARIA AUXILIADORA VAZ CAMARGO
Recorrido: BANCO DO BRASIL S A
5 - 0001355-17.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Requerente: ANGELO POPE
Recorrido: ANGELO POPE
Advogado(a): 23241/ES - WILLIAM VASCONCELLOS CONCEIÇÃO
6 - 0003183-19.2015.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: ELIAS DELESPORTE e outros
Recorrido: SOLIMAR TOZI CECOTTI e outros
Recorrente: LEONARDO DE SOUZA
Recorrente: ELIAS DELESPORTE
Recorrido: RENATA MAZIOLE BILO
Recorrido: SOLIMAR TOZI CECOTTI
7 - 0001588-48.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FERRAO SPORT LTDA M E
Requerido: ELISANGELA PEREIRA CORREIA
Assim, considerando a inércia da parte autora, julgo extinto o FEITO sem RESOLUÇÃO de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c o art. 51, § 1º da Lei nº 9099/95. Sem custas (artigo 55 da Lei 9.99/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.
OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.
8 - 0002894-28.2011.8.08.0013 (013.11.002894-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Exequente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIANA
Requerente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIANA
Executado: HELIO DE CASTRO
Requerido: HELIO DE CASTRO
Dessa forma, intime-se a parte executada para, na forma do art. 523 do CPC, pagar em 15 (quinze) dias o valor informado à fl. 48/49, sob as penas da lei.
9 - 0001028-77.2014.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Requerente: OUSADIA MODAS LTDA ME
Executado: MILA GOMES PAIVA
Requerido: MILA GOMES PAIVA
Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade da parte executada não logrou êxito.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de imediata extinção.
10 - 0014087-06.2012.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: I S GIORI LTDA ME
Requerente: I S GIORI LTDA ME
Executado: JEMINA GOMES COSTABEBER
Requerido: JEMINA GOMES COSTABEBER
11 - 0002519-51.2016.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: LUCINEIA PUZIOL
Tendo em vista que foram obtidos vários endereços da parte requerida junto ao Sistema Bacenjud, conforme recibo que segue.
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
12 - 0001556-48.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Executado: SALETE AMORIM BENINCA
Requerido: SALETE AMORIM BENINCA
Tendo em vista que o endereço através do Sistema BACENJUD é o mesmo constante dos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
13 - 0003292-96.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: MAXUEL BARBOSA CORREIA
14 - 0001428-28.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Requerido: JOSE GUILHERME VINCO DE OLIVEIRA
15 - 0001694-15.2013.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VANDERLEY ESTEVAO
Considerando que em consulta ao Sistema Bacenjud constatou-se que o CPF da parte requerida "não foi encaminhado às instituições financeiras por inexistência de relacionamentos", diga a parte autora em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
16 - 0001616-50.2015.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Tendo em vista que foram obtidos vários endereços da parte requerida junto ao Sistema Bacenjud, conforme recibo que segue. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
17 - 0000642-08.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVANDRO CARETA
Requerido: GERALDO FILINTO DA SILVA
Advogado(a): 335237/SP - RAILENE GOMES FOLHA
Pelo exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 7.328,19 (sete mil trezentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) com juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
18 - 0002618-84.2017.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONIQUE DA SILVA MACHADO
Requerido: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA SILVA
Tendo em vista que o endereço através do Sistema BACENJUD é o mesmo constante dos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
19 - 0002647-03.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO ANDREON MELLO
Requerido: UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros
Assim, por entender presentes os pressupostos legais, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR QUE AS REQUERIDAS PROCEDAM AO RESTABELECIMENTO DO REQUERENTE PAULO ANDREON MELLO NO MESMO CONTRATO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO EM QUE ERA TITULAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO.
Revogo a decisão de fl. 27 e verso, mantendo apenas a designação da audiência de conciliação.
Aguarde-se a audiência de conciliação designada nos autos.
Diligencie-se, servindo esta decisão como carta A.R. de intimação.
20 - 0001912-67.2018.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HENRIQUE SANTOS PEREIRA
Executado: VALDILENE FERREIRA BATISTA
Intimação do Exequente para ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 11, bem como para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
21 - 0002048-64.2018.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EDUARDO VETTORAZZI TOZI
Intimação do Exequente para ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 13, bem como para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
22 - 0001723-65.2013.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL no dia 03/12/2018, às 13:00 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
23 - 0002616-17.2017.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: SEBASTIANA DA SILVA REGIANE
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL no dia 11/12/2018, às 12:40 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
24 - 0013761-46.2012.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: KYSSILA GARCIA SECHETTINO
Requerente: KYSSILA GARCIA SECHETTINO
Intime-se a parte exequente sobre o teor da petição e dos documentos de fls. 198/199.
Em sendo solicitada a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada judicialmente, conforme comprovante (fl. 199), defiro desde já sua expedição em favor da parte autora ou de seu advogado constituído.
Após, deverá informar nos autos se a obrigação foi satisfeita, sob pena de assim ser considerada, no prazo de 5 (cinco) dias.
25 - 0001997-53.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO ANTONIO DE SOUSA
Intime-se a parte requerida para juntar aos autos cópia contrato firmado entre as partes e informado na contestação.
Diligencie-se, consignando prazo de 10 (dez) dias.
Nos autos o documento, dê-se vista à parte contrária em 10 (dez) dias.
26 - 0000542-97.2011.8.08.0013 (013.11.000542-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA FAGUNDES DA VITORIA PEREIRA
Requerido: SOLUCAO ADMINISTRADRA DE CONSORCIOS LTDA
Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 161/164, para surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Tendo em vista que a requerida pagou a maior a quantia de R$ 627,34 (seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), bem como que o valor penhorado via Sistema Bacenjud já fora levantado pela parte autora através de alvará (fl. 136), considerando o despacho de fl. 133, determino a intimação da parte autora para providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito judicial ou pagamento diretamente à requerida do valor de R$ 627,34 (seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) recebido indevidamente.
Intimem-se..
27 - 0002245-24.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Requerido: DANIELLA ZANGIROLAMI RODRIGUES
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/11/2018, às 13:20 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 .
28 - 0001680-89.2017.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Requerido: BRUNA DO NASCIMENTO BARBOSA
Audiênca de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/11/2018, às 13:00 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
29 - 0000181-75.2014.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Intime-se a parte requerente sobre o teor das petições e dos documentos de fls. 349/359.
Em sendo solicitada a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada judicialmente, conforme comprovante (fl. 357), defiro desde já sua expedição em favor da parte autora ou de seu advogado constituído.
30 - 0002740-63.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME
Requerido: COMERCIAL S SOARES
Audiência d cConciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL no dia 06/02/2019, às 15:20 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
31 - 0002758-84.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELIO ZANELLATO
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL no dia 06/02/2019, às 14:40 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
32 - 0002119-42.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: ELIANA DIAS CARNEIRO
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL no dia 11/02/2019, às 12:20 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
33 - 0001426-19.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A
Requerente: LEANDRO DO AMARAL SOARES
Recorrido: LEANDRO DO AMARAL SOARES
Intime-se a parte requerente sobre o teor da petição e dos documentos de fls. 109/115.
Em sendo solicitada a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada judicialmente, conforme comprovante (fl. 115), defiro desde já sua expedição em favor da parte autora ou de seu advogado constituído.
Após, deverá informar nos autos se a obrigação foi satisfeita, sob pena de assim ser considerada, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo o Cartório, em caso positivo ou inércia, proceder ao arquivamento do feito com as cautelas legais.
34 - 0001386-76.2013.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Requerido: ELIENE DA SILVA IZIDIO
Tendo em vista que foram obtidos vários endereços da parte executada junto ao Sistema Bacenjud, conforme recibo que segue. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
35 - 0002091-74.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: JOSE GONCALVES FILHO
Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
36 - 0002170-48.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: ISAURA PEREIRA CAMPOS
37 - 0001833-30.2014.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE CARLOS DALVI FILHO
Requerente: JOSE CARLOS DALVI FILHO e outros
Requerido: JOSE LUIZ DALVI e outros
Requerente: ODILEA SASSO DALVI
Requerente: JOSE CARLOS DALVI FILHO
38 - 0001838-52.2014.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Executado: ALEX SANDRO FIORINI
Requerido: ALEX SANDRO FIORINI
Tendo em vista que foram obtidos vários endereços da parte executada junto ao Sistema Bacenjud, conforme recibo que segue. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
39 - 0000900-23.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: JEAN DA SILVA CERUTI
40 - 0001917-94.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: G E E MARMORARIA LTDA ME
Intime-se a parte autora para trazer aos autos o endereço da requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
41 - 0000580-41.2013.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Assim, considerando a inércia da parte exequente, julgo extinto o FEITO sem RESOLUÇÃO de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c o art. 51, § 1º da Lei nº 9099/95. Sem custas (artigo 55 da Lei 9.99/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.
42 - 0002971-66.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: ELIZABETE LOPES DOS SANTOS
Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, conforme solicitado à fl. 53, tendo em vista que se trata de diligência que compete à parte realizar.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o endereço da parte requerida, sob pena de imediata extinção.
43 - 0002997-59.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DACIO JOSE PINON
Requerido: TOKIO MARINE SEGURADORA S A
Sendo assim, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DOU-LHES PROVIMENTO, a fim de constar da parte dispositiva do mencionado decisum o seguinte:
"Via de consequência, considerando que a condenação imposta na sentença reconheceu a perda total do automóvel segurado, após o depósito nos autos do montante ora estipulado,
deverá o requerente, como condição para o respectivo levantamento, transferir a propriedade do salvado à seguradora requerida livre de ônus ou débitos, sob pena de enriquecimento ilícito".
Passa a presente a integrar o julgado de fls. 238/241.
44 - 0001142-16.2014.8.08.0013 - Recurso Inominado
Exequente: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU
Recorrente: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU e outros
Requerente: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU e outros
Recorrido: PORTO RUSTICO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME
Requerido: PORTO RUSTICO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME
Recorrente: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO
Requerente: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO
Conforme se depreende do recibo que segue, restou parcialmente bloqueada a quantia executada junto à conta bancária da parte devedora, cuja transferência já foi determinada. Intime-se a parte exequente.
Sendo desnecessária a lavratura de termo de penhora, segundo entendimento jurisprudencial dominante, intime-se a parte executada para, querendo apresentar embargos no prazo legal.
Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo o Sr. oficial de justiça diligenciar nos termos da lei.
45 - 0000458-28.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: ELIMARIA DOS REIS DA SILVA
Diante da manifestação da´parte autora(fl. 50), homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos temos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
46 - 0000340-52.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: CLAUDINEI MARQUES DO NASCIMENTO
Diante da manifestação da parte autora (fl. 50), homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos temos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
P. R. I. Transitado em julgado, defiro desde já o desentranhamento dos documentos que embasaram a inicial, mediante substituição por cópias.
47 - 0000863-64.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: MARIA AUXILIADORA DE ABREU BARRETO AZEVEDO
Pelo exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA condenar a requerida a pagar a autora a quantia de R$ 273,60 (duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos) com juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação.
48 - 0000144-48.2014.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: ERCI RODRIGUES
Sem custas (artigo 55 da Lei 9.99/95).
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.
49 - 0001075-17.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HECTORE LARGURA SARTORI
Requerido: ALESSANDRA APARECIDA EBANI DEMARCE COLODETTI
Diante da manifestação da parte autora (fl. 32), homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos temos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
P. R. I. Transitado em julgado, defiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial, mediante substituição por cópias.
50 - 0001685-53.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Tendo em vista que o endereço através do Sistema BACEN é o mesmo constante dos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
CASTELO, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Dr(a). DANIELE COELHO VIEIRA XAVIER - OAB-ES 24029.
PROCESSO Nº 0000174-44.2018.8.08.0013 - PROCEDIMENTO COMUM
Requerente: AM PM COMESTIVEIS LTDA
Requerido(a)(s): AUTO POSTO PEISINO LTDA e outros.
Para ciência do r. Despacho de fls. 59 e verso:
"Designo audiência de mediação para o dia 11/12/2018, às 10:50 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DANIELE COELHO VIEIRA XAVIER- OAB/ES 24029 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R. E MANDADO."
Castelo, 17/11/2018
Dr(a). PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA - OAB-ES 24958.
PROCESSO Nº 0002224-43.2018.8.08.0013 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Requerido(a)(s): PAULO SERGIO RODRIGUES CHAVES.
Para ciência do r. Despacho de fls. 47 e verso:
""...Proceda, ainda, a CITAÇÃO, para que compareça à audiência de mediação redesignada para o dia 13/12/2018, às 09:00horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio o(a) Drº(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
PROCESSO Nº 0002664-39.2018.8.08.0013 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Requerido(a)(s): HESIO TEDESCO JUNIOR.
Para ciência do r. Despacho de fls. 30 e verso:
""...Proceda, ainda, a CITAÇÃO, para que compareça à audiência de mediação redesignada para o dia 13/12/2018, às 08:00horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio o(a) Drº(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
Dr(a). THIAGO CANHOLATO CAZOTTE - OAB-ES 29542.
PROCESSO Nº 0002589-97.2018.8.08.0013 - ALIMENTOS
Para ciência do r. Despacho de fls. 12/13:
"...Designo audiência de mediação para o dia 04/12/2018, às 10:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) THIAGO CONHOLATO CAZOTTE para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada...".
PROCESSO Nº 0002538-86.2018.8.08.0013 - ALIMENTOS
Para ciência do r. Despacho de fls. 14/15:
"...Designo audiência de mediação para o dia 04/12/2018, às 09:00horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) THIAGO CANHOLATO CAZOTTE- OAB/ES 29542 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada....".
Dr(a). DEMERVAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE ASSIS - OAB-ES 25370.
PROCESSO Nº 0002577-83.2018.8.08.0013 - ALIMENTOS
Para ciência do r. Despacho de fls. 11/12:
"...Designo audiência de mediação para o dia 06/12/2018, às 11:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DEMERVAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE ASSIS-OAB/ES 25370 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.....".
PROCESSO Nº 0002603-81.2018.8.08.0013 - ALIMENTOS
Para ciência do r. Despacho de fls. 10/11:
"...Designo audiência de mediação para o dia 06/12/2018, às 08:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) DEMERVAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE ASSIS-OAB/ES 25370 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.....".
Dr(a). DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER - OAB/ES 24029.
PROCESSO Nº 0002641-93.2018.8.08.0013 - DIVÓRCIO
Para ciência do(a) r. Despacho/Decisão de fl(s). 10 e verso:
"...Designo audiência de mediação para o dia 11/12/2018, às 10:10horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dra. DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER-OAB/ES 24029 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
O requerido poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo......".
Dr(a). PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958.
PROCESSO Nº 0002597-74.2018.8.08.0013 - GUARDA
Para ciência do(a) r. Despacho/Decisão de fl(s). 25 e verso:
"...Designo audiência de mediação para o dia 13/12/2018, às 10:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo...".
Dr(a). DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER - OAB-ES 24029.
PROCESSO Nº 0002639-26.2018.8.08.0013 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Para ciência do(a) r. Despacho/Decisão de fl(s). 20 e verso:
"...DESIGNO audiência de MEDIAÇÃO para o dia 11/12/2018 às 09:30 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr(a). DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
PROCESSO Nº 0002444-41.2018.8.08.0013 - RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO UNIÃO ESTÁVEL
Para ciência do(a) r. Despacho/Decisão de fl(s). 15 e verso:
"...Designo audiência de mediação para o dia 11/12/2018, às 08:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
O requerido poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo...".
1 - 0002582-08.2018.8.08.0013 - Mandado de Segurança
Impetrante: BRAZ CALIMAN
Assim, não demonstrado o fumus boni iuris e o periculum in mora, INDEFIRO, POR ORA, A MEDIDA LIMINAR POSTULADA, posto que a prova em mandado de segurança é pré-constituída, ou seja, eminentemente documental e atrelada à petição inicial.
Conveniente a manifestação da autoridade apontada coatora, razão pela qual determino sua notificação para, caso queira, prestar as informações na forma da lei.
2 - 0003455-81.2013.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: VALENTIM OSMAR BASSINI
Requerido: FERNANDO BARBIERI e outros
Requerido: ALAN BARBIERI
Requerido: RENAN BARBIERI
Requerido: FERNANDO BARBIERI
"Intime-se o perito nomeado para se manifestar nos autos sobre o pedido de parcelamento dos honorários, na forma postulada às fls. 92.
Em havendo concordância, intime-se a parte para comprovar nos autos o pagamento da primeira parcela.
OBS: manifestação do perito à fl. 101.
3 - 0003465-91.2014.8.08.0013 - Procedimento Sumário
Pelo exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, por apreciação equitativa, fixo em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), ficando sua exigibilidade condicionada ao que dispõe o § 3º do artigo 98 do CPC, por estarem amparados pelo benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
4 - 0003465-91.2014.8.08.0013 - Procedimento Sumário
Para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal.
5 - 0002070-93.2016.8.08.0013 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.I.D.S.L.
Advogado(a): 27354/ES - THAIS BARBIERI DUARTE
"Considerando que a parte requerida postulou pela produção de prova documental suplementar, intime-se para trazer aos autos a documentação que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mais, tendo em vista o requerimento de prova testemunhal e depoimento pessoal das partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2018 às 14:30 horas, ocasião na qual será oportunizada a tentativa de conciliação entre as pates.
OBS: os doutos advogados das partes deverão informar a data da audiência a seus clientes.
6 - 0002626-95.2016.8.08.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerido: E.M.R. e outros
Requerido: M.A.C.D.M.
"...O processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.
Fixo como ponto controvertido a necessidade da filha menor e a possibilidade do autor no que se refere aos alimentos.
Considerando que as partes postularam pela produção de prova documental suplementar, estas deverão ser intimadas para trazerem aos autos a documentação que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mais, tendo em vista o requerimento de prova testemunhal e depoimento pessoal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2018 às 16:00horas, momento no qual será oportunizada a conciliação entre as partes.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, devendo atentar para o que dispõe o art. 455 do CPC.
A testemunha arrolada pela parte requerida comparecerá ao ato independentemente de intimação, conforme manifestado à fl. 123.
7 - 0000286-28.2009.8.08.0013 (013.09.000286-9) - Procedimento Comum
Requerente: M.J.S.M.
Requerido: M.J.S.M.J.
Fixo como ponto controvertido o direito do requerido em continuar recebendo alimentos, apesar da maioridade civil.
Considerando que a parte autora postulou pela produção de prova documental suplementar, esta deverá ser intimada para trazer aos autos a documentação que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mais, tendo em vista o requerimento de prova testemunhal e depoimento pessoal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/2018, às 14:00horas, momento no qual será oportunizada a conciliação entre as partes.
OBS: a douta advogada da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente.
8 - 0000897-63.2018.8.08.0013 - Divórcio Litigioso
Requerente: T.D.J.M.C.
¿Recebo a emenda à inicial de fl. 68.
Considerando o teor da petição de fls. 67/68, redesigno audiência de mediação para o dia 18/12/2018, às 09:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado particular ou do advogado dativo já nomeado nos autos, o qual deverá ser intimado para comparecer à audiência designada.
Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R..
Expeça-se ofício à empresa..., com endereço informado à fl. 67, para que proceda o desconto da pensão alimentícia no valor correspondente a 1 (um) salário mínimo, sendo 50% (cinquenta por cento) para cada filho, conforme decisão de fls. 35 e verso, diretamente da folha de pagamento do requerido..., creditando a importância glosada na conta poupança... Deverá, ainda, informar nos autos o endereço do requerido.
Com o ofício deverá seguir cópia da decisão de fl. 35/35 verso.
9 - 0000347-10.2014.8.08.0013 - Usucapião
Requerente: MARTA COSSETE LAQUINI
Requerido: JOVALDIR COLODETTI e outros
"Chamo o feito à ordem para o fim de revogar o despacho de fl. 35, considerando que as pessoas relacionadas na petição de fl. 33 são indicadas como confrontantes e não como requeridas.
Cuida-se de Ação de Usucapião ajuizada por Marta Cossete Laquini em face de Jairo José Gomes Marques, ambos qualificados nos autos.
Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear o feito.
Fixo como ponto controvertido a comprovação da posse ad usucapionem pela autora.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/2018 às 16:40 horas.
Cumpra-se o despacho de fl. 65.
OBS: ficam as doutas advogadas cientes de que deverão informar a data da audiência à sua cliente.
10 - 0000114-71.2018.8.08.0013 - Ação Civil Pública
Amicus Curiae: AUTO POSTO CASTELAO LTDA ME e outros
Amicus Curiae: MARCO ANTONIO LACERDA CAMPOS
Amicus Curiae: AUTO POSTO CASTELAO LTDA ME
Amicus Curiae: PEISINO E FREZZA LTDA
Amicus Curiae: ANTONIO ESMAEL PEISINO FILHO
O processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.
Fixo como ponto controvertido, o eventual cumprimento pelo requerido PEISINO & FREZZA LTDA das obrigações de fazer postuladas pelo Ministério Público.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2018, às 15:00 horas, quando será oportunizada a conciliação.
Intimem-se as partes para apresentar o rol de testemunhas, devendo atentar para o que dispõe o art. 455 do CPC.
11 - 0002585-31.2016.8.08.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F.M.P.D.R.
Requerido: P.A.D.R. e outros
Requerido: H.D.S.
Requerido: P.A.D.R.
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas, na forma do art. 90, § 3º do CPC, e honorários, em razão da assistência judiciária gratuita. P.R.I.
12 - 0000076-84.2003.8.08.0013 (013.03.000076-7) - Execução Fiscal
Executado: ANTONIO PINHEIRO
Advogado(a): 22262/ES - BRUNA PINHEIRO DESTEFANI
Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Honorários advocatícios já quitados.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e pagas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Castelo/ES, 05 de abril de 2018.
13 - 0001305-25.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: RENATO PASTORE ZANETTE e outros
Requerido: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ZANETTI e outros
Requerente: RENATO PASTORE ZANETTE
Requerente: PAULA TEDESCO MACHADO ZANETTE
Requerido: LUCIENE MACHADO DA CRUZ ZANETTI
Requerido: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ZANETTI
"Cuida-se de Ação Reivindicatória ajuizada por RENATO PASTORE ZANETTE e PAULA TEDESCO MACHADO ZANETTE em face de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ZANETTI e LUCIENE MACHADO DA CRUZ ZANETTI, ambos qualificados nos autos.
Com relação à preliminar de carência de ação por falta de interesse processual, entendo que a mesma cuida de matéria afeta ao mérito, e como tal será analisada oportunamente, uma vez que tal prejudicial diz respeito à existência da posse/propriedade dos autores em relação ao imóvel em questão.
No mais, partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. O processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.
Fixo como pontos controvertidos: 1) a comprovação do domínio com a perfeita individualização do imóvel; 2) a injusta posse dos réus; 3) o direito dos requeridos à indenização das eventuais benfeitorias.
Considerando que a parte requerida postulou pela produção de prova documental suplementar, esta deverá ser intimada para trazer aos autos a documentação que entender pertinente, até a data da audiência de instrução e julgamento.
No mais, tendo em vista o requerimento de prova testemunhal e depoimento pessoal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/18, às 14:30 horas, momento no qual será oportunizada a conciliação entre as partes.
Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, devendo atentar para o que dispõe o art. 455 do CPC.
Sobre a exceção de pré-executividade arguida (fls. 86/96), diga a parte exequente no prazo de lei.
15 - 0001990-42.2010.8.08.0013 (013.10.001990-3) - Procedimento Comum
Chamo o feito à ordem a fim determinar à Serventia que certifique acerca da tempestividade da contestação de fls. 74/79. Após, intime-se a parte autora para réplica, considerando que a constatação é aquela constante de fls. 74/79. Diligencie-se.
16 - 0003519-24.1995.8.08.0013 (013.03.003519-3) - Desapropriação
Para ciência de que foi designado o dia 03/12/2018, às 09h, para a realização da perícia determinada nos autos, no local do imóvel a ser avaliado, sendo perito do juízo o Sr. Silvio Sergio Caçador.
OBS: ficam os doutos advogados cientes de que deverão informar a data da perícia a seus clientes.
17 - 0002205-18.2010.8.08.0013 (013.10.002205-5) - Monitória
Requerido: ANDERSON PEISINO
Para providenciar a publicação do edital expedido dos autos, na forma da lei.
18 - 0002152-71.2009.8.08.0013 (013.09.002152-1) - Monitória
Requerido: PEDRO SILVA ALVES
19 - 0000174-44.2018.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerido: AUTO POSTO PEISINO LTDA e outros
Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R. E MANDADO. "
OBS: a douta advogada deverá informar a data da audiência a seu cliente.
20 - 0002224-43.2018.8.08.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: PAULO SERGIO RODRIGUES CHAVES
DESCRIÇÃO DO BEM: marca: VW modelo: SAVEIRO 1.6 CE CROSS chassi: 9BWLBO5U5CP102074 ano de fabricação: 2011e modelo: 2012 cor: PRATA placa: ODA 8318 RENAVAN: 00361630425
a) BUSCA E APREENSÃO do bem supracitado, indicado na petição inicial, que se encontra em poder do REQUERIDO ou de TERCEIRO, bem como seus respectivos documentos;
e) Proceda, ainda, a CITAÇÃO, para que compareça à audiência de mediação redesignada para o dia 13/12/2018, às 09:00horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio o(a) Drº(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
OBS: o douto advogado da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente.
21 - 0002664-39.2018.8.08.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
DESCRIÇÃO DO BEM: marca CHEVROLET modelo: CRUZE LT NB Fabricação: 2015 cor: PRATA chassi 9BGPB69N0FB219516 placa: PPF 8437.
e) Proceda, ainda, a CITAÇÃO, para que compareça à audiência de mediação redesignada para o dia 13/12/2018, às 08:00horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio o(a) Drº(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
22 - 0002577-83.2018.8.08.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S.I.D.S. e outros
Requerente: S.I.D.S.
"...Primeiramente, calha registrar que nada obsta a cumulação de ação de alimentos e guarda, que trilhará o rito ordinário.
Entendo que o processo deve ser pautado pelos princípios da celeridade e da economia processual, não havendo necessidade, in casu, de ações independentes, devendo ser buscada sempre a maior rapidez na prestação jurisdicional.
Com relação à filha menor do casal, a doutrina e a jurisprudência orientam no sentido de que a guarda dos filhos deve ser atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-la. Dessa forma, aplicando tal entendimento e à míngua de maiores elementos, a fim de regularizar a situação fática descrita na inicial, entendo conveniente, por ora, em sede de cognição sumária, deferir a guarda provisória da menor à sua genitora, considerando a informação de que a menor encontra-se sob seus cuidados.
Estando a criança, agora, sob a guarda da genitora, nasce para o requerido o dever de assistência à filha menor que, levando-se em consideração a inexistência de elementos a respeito dos seus efetivos ganhos, fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, por entender razoável a hipótese liminar, considerando, ainda, a inexistência nos efetivos ganhos do réu.
A importância deverá ser paga até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta poupança...
Designo audiência de mediação para o dia 06/12/2018, às 11:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DEMERVAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE ASSIS-OAB/ES 25370 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
Intimem-se. CITE-SE. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO.
Defiro a gratuidade da justiça na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC."
OBS: a douta advogada da parte autora deverá informa a data da audiência à sua cliente.
23 - 0002641-93.2018.8.08.0013 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.D.
"Designo audiência de mediação para o dia 11/12/2018, às 10:10horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dra. DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER-OAB/ES 24029 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R. DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.
24 - 0002597-74.2018.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: I.V.R.
Requerido: A.E.D.
"...Isso posto, INDEFIRO, POR ORA, o pedido de tutela de urgência pleiteado.
Designo audiência de mediação para o dia 13/12/2018, às 10:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
Intimem-se. CITE-SE. SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R..
OBS: fica a douta advogada da parte autora ciente de que deverá informar a data da audiência à sua cliente.
25 - 0002639-26.2018.8.08.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
"Considerando que compete ao Judiciário a busca pela justiça e pacificação social, consubstanciada, principalmente, na conciliação entre os litigantes e atendendo aos princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, redutores da zona de conflito, DESIGNO audiência de MEDIAÇÃO para o dia 11/12/2018 às 09:30 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr(a). DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
Serve o presente como CARTA A.R. para a parte requerida e para o requerente.
Sobre o pedido de tutela de urgência, compulsando os autos, necessários maiores elementos, razão pela qual entendo prudente ouvir primeiro a parte contrária.
OBS: Fica a douta advogada ciente de que deverá informar a data da audiência a seu cliente.
26 - 0002444-41.2018.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerido: P.A.B.
"Designo audiência de mediação para o dia 11/12/2018, às 08:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
CASTELO, 18 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº DO PROCESSO: 0003225-39.2013.8.08.0013
Requerente: L. D. DE O. e M. B. G.
Requerido: J A B
MM. Juiz de Direito da Comarca de CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO o requerido JOSÉ ANTONIO BRAVIM, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer resposta e produzir provas, bem como INTIMADO dos termos da r. Decisão abaixo transcrita, devendo comparecer na Sala de Audiências deste Juízo, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA - AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 - Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6 - Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br; a fim de participar(em) de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento abaixo designada.
DATA DA AUDIÊNCIA: 04/12/2018 HORÁRIO: 16h45min
L. D. de O., representando sua filha M. B. G., ajuizou ação de alimentos em face de J. A. B., alegando, em síntese, que, por questões íntimas, interrompeu o relacionamento que mantinha com o requerido, ficando a menor sob sua guarda; que o requerido não contribui com qualquer verba alimentar para a menor; que a genitora da menor é pobre, somente suportando o encargo graças à sua pequena renda mensal e ajuda financeira de sua família, requerendo seja a verba alimentícia fixada em 60% do salário mínimo, a ser paga mensalmente.
Fl. 13: Tendo em vista o teor da certidão de fl. 12, bem como o pedido liminar de fixação de alimentos provisório, fixo a pensão alimentícia provisória em favor da Alimentanda em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, por entender razoável a hipótese liminar diante da inexistência de maiores elementos a respeito dos efetivos ganhos do Requerido. A importância deverá ser depositada, até o dia 10 (dez) de cada mês, em conta bancária informada à fl. 03. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/03/2014 às 16:45horas. Cite-se e intime-se o Réu no endereço informado à fl. 12, devendo, na audiência, fazer-se acompanhar de advogado, formular defesa e produzir provas, trazendo suas testemunhas independentemente de intimação. Para a audiência, intimem-se, ainda, a parte autora e seu advogado, devendo trazer as testemunhas, também independentemente de intimação. Notifique-se o Ministério Público. Autorizo, desde já, a expedição de mandado de citação, tendo em vista tratar-se de ação de alimentos. Diligencie-se.
Fl. 59: Revogo o despacho de fl. 56. Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/12/2018, às 16:45 horas. Cite-se o réu por edital, na forma do art. 5º, § 4º da Lei nº 5478/68. Nomeio, desde já, o Dr. Carlos Alberto Lopes, como curador especial, em caso da parte não responder aos termos da citação por edital. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.
CASTELO-ES, 12/11/2018
Nº DO PROCESSO: 0000451-65.2015.8.08.0013
Exequente(s): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE IN
Executado(s): FEMILLI MODA INTIMA LTDA
171 - 14/07/2009
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citada a EXECUTADA FEMILLI MODA INTIMA LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 2.045,69 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Fls: 35 - Cite-se por edital na forma do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Diligencie-se.
CASTELO-ES, 24/09/2018
Nº DO PROCESSO: 0001473-95.2014.8.08.0013
Exequente(s): MUNICIPIO DE CASTELO
Executado(s): MARCELO DA SILVA NOGUEIRA
19962014 - 30/05/2014
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado o EXECUTADO MARCELO DA SILVA NOGUEIRA , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 2,379,65 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Fls33 - Cite-se por edital na forma do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Diligencie-se.
Nº DO PROCESSO: 0003078-76.2014.8.08.0013
Executado(s): CONSTRUTORA GENEBRA LTDA,CARLOS ROBERTO MARTINS e JOSE CARLOS MARTINS
4262014 - 31/12/2010
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado a EXECUTADA CONSTRUTORA GENEBRA LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 257,92 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Fls: 28 - Cite-se por edital na forma do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Diligencie-se.
Nº DO PROCESSO: 0000430-02.2009.8.08.0013 (013.09.000430-3)
Executado(s): CARLOS ROBERTO MOREIRA CARDOZO
7412009 - 31/01/2005
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado o EXECUTADO CARLOS ROBERTO MOREIRA CARDOZO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.167,60 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Fls: Cite-se por edital na forma do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Diligencie-se.
CASTELO-ES, 21/09/2018
Nº DO PROCESSO: 0000984-97.2010.8.08.0013 (013.10.000984-7)
Executado(s): ANA APARECIDA DA COSTA
3742010 - 27/12/2005
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citada a EXECUTADA ANA APARECIDA DA COSTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 531,41 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Fls: 33 - Cite-se por edital na forma do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Diligencie-se.
Nº DO PROCESSO: 0003376-68.2014.8.08.0013
Executado(s): IMIGRACELL CELULARES LTDA ME,JOSE DE SOUZA CORREA,DANIELA RIBEIRO DE ALMEIDA e GABRIEL ANDELO DE ALMEIDA
4922014 - 31/10/2014
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citados os Executados JOSE DE SOUZA CORREA e DANIELA RIBEIRO DE ALMEIDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 483,16 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Nº DO PROCESSO: 0000911-86.2014.8.08.0013
Executado(s): LAILA M ANDRIAO ME
314 - 26/02/2014
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado a Executada LAILA M ANDRIAO ME , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 763,30 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Nº DO PROCESSO: 0003338-22.2015.8.08.0013
Executado(s): TRANSPORTE IRMAOS ANDREON LTDA ME
602015 - 28/10/2015
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado o Executado TRANSPORTE IRMAOS ANDREON LTDA ME , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 670,08 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Fls: 21 - Cite-se por edital na forma do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Diligencie-se.
Nº DO PROCESSO: 0000832-10.2014.8.08.0013
Executado(s): SIRENO BATISTA DO NASCIMENTO ME
262 - 26/02/2014
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado EXECUTADO(S): Executado: SIRENO BATISTA DO NASCIMENTO ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 763,30 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Nº DO PROCESSO: 0002253-74.2010.8.08.0013 (013.10.002253-5)
Executado(s): ADEMAR LAERCE ASSINI MEE EPPE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado o Executado ADEMAR LAERCE ASSINI MEE EPPE atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 221,10 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Fls: 31 - Cite-se por edital na forma do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Diligencie-se.
Nº DO PROCESSO: 0000673-19.2004.8.08.0013 (013.04.000673-9)
Exequente(s): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
Executado(s): MARIA DAS NEVES SOARES FACHETTO MEE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citada a EXECUTADA MARIA DAS NEVES SOARES FACHETTO MEE , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.240,59 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Fls: 49 - Cite-se por edital na forma do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Diligencie-se.
Nº DO PROCESSO: 0000311-51.2003.8.08.0013 (013.03.000311-8)
Exequente(s): MUNICIPIO DE CASTELO ES
Executado(s): JOSE CARVALHO DOS ANJOS
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado o EXECUTADO JOSE CARVALHO DOS ANJOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 398,66 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Fls: 42 - Cite-se por edital na forma do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Diligencie-se.
Nº DO PROCESSO: 0001611-28.2015.8.08.0013
Exequente(s): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS NATURAIS
Executado(s): MINERACAO SANTA LUZIA LTDA ME
1776509 - 18/08/2009
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citada a
EXECUTADA MINERACAO SANTA LUZIA LTDA ME , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 7.536,30 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .
Fls: 58 - Cite-se por edital na forma do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Diligencie-se.
Nº DO PROCESSO: 0900571-35.2005.8.08.0013 (013.05.001571-1)
Requerido: JOSE CARLOS DE SOUZA LINS
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica devidamente intimado o REQUERIDO JOSE CARLOS DE SOUZA LINS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais, conforme contas de custas Nº 918078956 e Nº 918078957, no valor total de 284,92. .
Fl. 25: Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais devidas. Após, intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias. Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado, conforme art. 116, II, Código de Normas;
CASTELO-ES, 30/10/2018
Nº DO PROCESSO: 0001073-96.2005.8.08.0013 (013.05.001073-8)
Requerido: ALTINO PASSARELA
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica devidamente intimado O REQUERIDO ALTINO PASSARELA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais, conforme contas de custas Nº 918078788 e Nº918078791 no valor total de R$ 245,40. .
Fl: 35 Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias. Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Nº DO PROCESSO: 0001788-21.2017.8.08.0013
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADOS os seguintes INTERESSADOS: 1) IZABEL SCHIRLEY COSTA MACHADO; 2) CARLOS ROBERTO MACHADO; 3) GUILHERME ANTONIO MACHADO; 4) ELZA LYDIA MACHADO NEVES; 5) LIA DE CARVALHO MACHADO; 6) RACHEL MACHADO DE CASTRO, assim como os interessados ausentes e desconhecidos, bem como seus respectivos cônjuges, se casados forem , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação.
" Imóvel urbano consistente em um lote de terreno, de nº 07 da quadra "C" da Rua Jocarly Garcia, s/n, Bairro Santo Andrezinho, Castelo/ES, medindo 10.831m de frente para a Rua Jocarly Garcia, 10,852m de fundos confrontando-se com Robson Carias, 25,083m numa lateral confrontando-se com herdeiros de Antonio Carlos Pazini e Elias Dalvi e 25,096m noutra lateral confrontando-se com Iaçanã Nicoli ROsa e outros, todos moradores do Edifício Novo Horizonte, totalizando 272,00 m², devidamente inscrito no cadastro imobiliário municipal sob o nº 01.02.019.0224.000"
Fl.34: Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias (arts. 246, § 3º e 335 CPC/2015), os requeridos, os confinantes (caso possuam endereço conhecido) e a pessoa em cujo nome se encontra transcrito o móvel usucapiendo, se houver, bem como os respectivos cônjuges, se casados forem. Citem-se por Edital, com prazo de 30 dias, os confinantes cujo endereço não for conhecido e, se necessário, o proprietário, bem como os interessados ausentes e desconhecidos (arts. 257, II e 259, I do CPC/2015). Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada Ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Intime-se, pessoalmente, o Ministério Público. Defiro a gratuidade da justiça na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC/2015.
CASTELO-ES, 03/10/2018
PROCESSO Nº 0002667-91.2018.8.08.0013 - ALIMENTOS
"...Designo audiência de mediação para o dia 06/12/2018, às 10:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DEMERVAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE ASSIS para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
PROCESSO Nº 0002669-61.2018.8.08.0013 - ALIMENTOS
"...Designo audiência de mediação para o dia 06/12/2018, às 09:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que d verá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) DEMERVAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE ASSIS-OAB/ES 25370 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo....".
1 - 0003212-98.2017.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: JOAO BATISTA DE SOUZA
Intimação do advogado do r. Despacho de fls. 113 dos autos, adiante transcrito: " Considerando que fora inquirida a testemunha Hiórgenes, e Ministé­rio Público desistiu da oitiva do outro policial, determi­no a expedição de carta precatória para interrogatório do réu João Batista ao Juí­zo competente de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Fixo o prazo de 120 dias para cumprimento da missi­va, na forma do art. 440 do Código de Normas da CGJ/ES.Decreto ainda a suspensão do pro­cesso até a data limite para o cum­primento da Carta Precatória. Diante disso, deverá a serventia alimentar o painel de prazos com a data de 15 de fevereiro de 2019, lançar o movimento de n.º 100033, “Processo Suspenso”, re­metendo o fei­to ao escaninho “Aguardando Devolução – Carta Precatória”, local onde per­manecerá até o decurso do prazo fixado ou a devolução da missiva em questão. Decorrido o prazo fixado, voltem-me conclusos os autos.Intimem-se as partes desta decisão e da expedição da missiva. Diligencie-se com as formalidades legais."
INFORMATIVO Nº 005/18
CELULAR DE PLANTÃO
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Castelo/ES, Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem possa interessar, o número do celular de plantão do Fórum da Comarca de Castelo/ES:
(027) 99740-9569.
Informo ainda, que a comarca de Castelo/ES estará de Plantão nos dias 17 e 25 de novembro. Publique-se.
Castelo/ES, 13 de novembro de 2018.