Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/ricmssp.html
Timestamp: 2017-08-17 00:03:15+00:00
Document Index: 166445416

Matched Legal Cases: ['artigo 88', 'artigo 88', 'artigo 63', 'artigo 25', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 22']

Foram encontrados 76 itens, contendo a expressão ricms sp, da área Federal
Trechos localizados: ... Contábil, contados do último dia do ano civil. (art. ... art. 221, §6º do RICMS/SP) Para os efeitos de apresentação do livro na forma digital ...
3. [Roteiro] - IPI/ICMS/SP - Veículo - Táxi - Isenção - Prazos e condições
Trechos localizados: ... 88, §§ 1º e 5º do Anexo I do RICMS/SP e arts. 1º ... : art. 88, § 2º do Anexo I do RICMS/SP. ... incisos I e II do Anexo I do RICMS/SP. ... artigo 88 do Anexo I do RICMS/SP. No prazo de 60 (sessenta) dias contados da aquisição do veículo, ... sta no artigo 88 do Anexo I do RICMS/SP, e os procedimentos a serem observados para fruição do benefício ...
Trechos localizados: ... artigo 63, IX do RICMS/SP. As DCTF das ... a não incidência do ICMS, na forma definida pelo ... incorporadora consiste em atender o disposto no ... tante de seu estabelecimento, com fundamento no ... artigo 25, inciso I, do RICMS/SP, que estabelece prazo até o último dia do mês subsequente à ...
5. [Roteiro] - Amostra Grátis - Contabilização
Trechos localizados: ... artigo 3º do Anexo I do RICMSP/SP (Decreto ... artigo 3º do Anexo I do RICMSP/SP (Decreto ...
6. [Comentário] - Drawback - Um Grande Incentivo à Exportação - Parte I: Regulamento Aduaneiro.
Trechos localizados: ... O RICMS/SP não prevê benefício fiscal para essa modalidade de ... ar. O Artigo 22 do Anexo I do RICMS/SP, amparado no Convênio ICMS nº ... rtada. O RICMS/SP também não prevê benefício fiscal para essa modalidade de ...
Publicacao: 30.06.2003
Trechos localizados: ... DISPOSITIVOS LEGAIS: RIR/1999, art. 224; Parecer Normativo CST nº 77/1986; RICMS Minas Gerais/2002, anexo XV. Processo de Consulta nº 92/08. Órgão: SRRF ...
8. [Artigo] - IPI, ICMS e Industrialização Terceirizada - Rodrigo Corrêa Mathias Duarte*
Trechos localizados: ... RICMS/SP. Também é o que ocorre na grande maioria dos Estados ... messa e no retorno do produto, conforme dispõe o ... nterestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Decreto ...