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Timestamp: 2018-03-20 02:27:06+00:00
Document Index: 106180894

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1']

LEI MUNICIPAL Nº 3.148, DE 29/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 29/12/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.146, DE 28/12/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL SITUADO NOS FUNDOS DA PRAIA ZONA NOVA, AO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CEACRIA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.145, DE 27/11/2015
SUPRIME A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.144, DE 27/11/2015
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.129, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 27/11/2015
TRANSFORMA BEM PÚBLICO EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA O CPERS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.142, DE 24/11/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.141, DE 20/11/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.140, DE 20/11/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 20/11/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.138, DE 20/11/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.137, DE 20/11/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.136, DE 28/10/2015
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA SANTA LUZIA, AUTORIZA A SUA PERMUTA COM A ASERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.135, DE 21/10/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.575, DE 18 DE ABRIL DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 3.134, DE 07/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL EM CAPÃO NOVO.
LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 07/10/2015
REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS 2.858/2011, 308/1988, 2.188/2005, 2.853/2011, 2.854/2011, 2.720/2010, 2.766/2010, 831/1994, 2.570/2009 E 2.723/2010, QUE AUTORIZA O USO DOS LOTES NO PÓLO INDUSTRIAL, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIROS DAS LEIS 2.990/2013, 2.671/09, 2.721/10 E 2.979/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.132, DE 05/10/2015
ALTERA O ITEM 8.3.1, E O 8.4.1, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.060, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
LEI MUNICIPAL Nº 3.131, DE 05/10/2015
ALTERA O ITEM 5.2.1, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
LEI MUNICIPAL Nº 3.130, DE 15/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.129, DE 15/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.128, DE 15/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.127, DE 01/09/2015
ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.800, DE 04 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.126, DE 01/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.125, DE 19/08/2015
FICA DENOMINADA PRAÇA CRT (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES) A ÁREA VERDE LOCALIZADA A OESTE COM A AV. MARTINHO JOVINO ESPÍNDOLA, A LESTE COM A RUA DOM LUIZ GUANELLA, A NORTE COM A RUA ANDIRA, E A SUL COM A AV. POTI.
LEI MUNICIPAL Nº 3.124, DE 19/08/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR O TERMO DE CESSÃO DE USO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
LEI MUNICIPAL Nº 3.123, DE 12/08/2015
CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.122, DE 12/08/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.121, DE 04/08/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.120, DE 15/07/2015
FICA DENOMINADA RUA EVA EDI DOS SANTOS O LOGRADOURO ANTES CONHECIDO COMO RUA 28 DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
LEI MUNICIPAL Nº 3.119, DE 15/07/2015
FICA DENOMINADO RUA TRAVESSA CENTRAL O TRECHO DE RUA COM INÍCIO NA RUA ADONES FILHO E COM TÉRMINO NA RUA SETE NA PRAIA GUARANI.
LEI MUNICIPAL Nº 3.118, DE 24/06/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.117, DE 17/06/2015
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA A ANTIGA RUA 29 DO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 29/05/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 29/05/2015
FICA DENOMINADA PRAÇA PROFESSORA ERCÍLIA MARQUES DA ROSA, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DA AV. PARAGUASSÚ, ESQUINA COM A RUA ARCO IRIS NO SENTIDO CENTRO BAIRRO, NO BAIRRO ARCO IRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.114, DE 28/05/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO COM A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU OU A PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 3.113, DE 22/05/2015
FICA DENOMINADA RUA AMARO IBANES FREITAS VIANA O LOGRADOURO ANTES CONHECIDO COMO RUA "31" NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM CAPÃO DA CANOA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.112, DE 06/05/2015
CONCEDE AO ROTARY CLUB TITULO DE ENTIDADE BENEMÉRITA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.111, DE 06/05/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.110, DE 20/04/2015
CONCEDE AO LIONS CLUBE CAPÃO DA CANOA TÍTULO DE ENTIDADE BENEMÉRITA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.109, DE 20/04/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.108, DE 15/04/2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.107, DE 23/03/2015
DENOMINA PRAÇA ADELINA ESCOBAR MACHADO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA AV. UBATUBA DE FARIAS, MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.106, DE 23/03/2015
TRANSFORMA BEM PÚBLICO EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (Revogada pelo art. 4º da Lei Municipal nº 3.124, de 19.08.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 3.105, DE 23/03/2015
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE DO TRANSPORTE COM TRAÇÃO ANIMAL E DE PROPULSÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17/03/2015
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 3.103, DE 17/03/2015
CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.102, DE 24/02/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES A RBS - PARTICIPAÇÕES S/A.
LEI MUNICIPAL Nº 3.101, DE 20/02/2015
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.100, DE 20/02/2015
ALTERA O ITEM 5.2.1 E 5.2.2, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 13/02/2015
FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ VALIM DE AZEVEDO O ESPAÇO PÚBLICO CIRCUNDADO ENTRE A AV. CENTRAL, A RUA 8, A RUA DA DIVISA E A AV. PARAGUASSÚ, NO BAIRRO ARAÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.