Source: https://camaradeangatuba.sp.gov.br/index1.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=
Timestamp: 2018-07-17 23:01:34+00:00
Document Index: 111332984

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 131', 'artigo 130', 'artigo 133', 'artigo 133']

Selecione AKAMILTON GOMES DE ALMEIDA	ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA	BENEDICTO DOS SANTOS JUNIOR	Benedito Plens Neto	Bonilho Geovane da Silva	BRÁS ROCHEL	Bruno Riciéri Américo Santi	CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS TURELLI	Carlos Matias Junior	DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI	Elia Mariano da Silva Pires	GUSTAVO SOARES FRANCO DE MORAIS TURELLI	JAIRO MEIRA DA SILVA	João Damasceno dos Santos	José Maria dos Santos José Nilson Antunes de Almeida	Luiz Antonio Machado Luiz Antonio Machado	Marcio Poetzscher Abdelnur	MARIA TERESA RODRIGUES MENKE	Nicolas Basile Rochel	NOEL CORDEIRO DE MOURA	Pedro das Dores Hergesel	PEDRO LUIZ DE SOUZA	PROF. JOÃO LUIZ MEIRA	RENATO GOMES	VANUZA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária:0218
“Institui a Ave Símbolo do Municipio de Angatuba.”
Lei Ordinária:0217
“DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 081/2014, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO DE 12 x 36 HORAS PARA AMPLIAR SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
Lei Ordinária:0216/2018
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º no Artigo 1º da lei 212/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angatuba para o exercício de 2018.
Lei Ordinária:0215/2018
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei 211/2018 que dispõe as Diretrizes para a aelaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária:0214/2018
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei 210/2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Angatuba para o período de 2018 a 2021.
Lei Ordinária:0213
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, CASA DA CRIANÇA ELISA VERARDI E FADA – FRATERNO AUXÍLIO A DOENTES ALCOÓLICOS - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária:0212
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angatuba para o Exercício de 2018”.
Lei Ordinária:0211
“Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Lei Ordinária:0210
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Angatuba para o período de 2018 a 2021.
Lei Ordinária:0209
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo
“Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Angatuba e dá providências correlatas”
"Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 0016/2017, de 28/03/2017.
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação de fornecimento de energia elétrica.
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faruras vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar cotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
10/09/2014 Arquivo:
MARIA TERESA RODRIGUES MENKE,JAIRO MEIRA DA SILVA,GUSTAVO SOARES FRANCO DE MORAIS TURELLI,DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI,ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA,AKAMILTON GOMES DE ALMEIDA,NOEL CORDEIRO DE MOURA,RENATO GOMES,VANUZA DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense a Senhora Barbara Heliodora Soraes do Prado.
Benedito Plens Neto,Bonilho Geovane da Silva,Bruno Riciéri Américo Santi,Carlos Matias Junior,João Damasceno dos Santos,José Maria dos Santos ,José Nilson Antunes de Almeida,Nicolas Basile Rochel,Pedro das Dores Hergesel
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Raoul Henry
Dispõe sobre a reprovação da contas da Prefeitura do Município de Angatuba, relativas ao exercício de 2014.
Dispõe sobre a alteração, de maneira excepcional, o dia de realização da Sessão Ordinária.
Benedicto dos Santos Junior,BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI,Brás Rochel
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIOS DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGATUBENSE AO ILUSTRE SENHOR WILSON GONÇALVES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGATUBENSE AO DR. DAVID EWERSON UIP
Acrescenta dispositivos ao artigo 131 da lei orgânica do município de Angatuba, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica (programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual).
"Altera o "caput" do artigo 130, 133 e 134 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os incisos I e II ao artigo 133 da lei Orgânica e altera § 1º do artigo 133, para compatibilizar no âmbito municipal os prazos de elaboração e apreciação do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA)"