Source: http://www.tjdrs.com.br/?cat=1
Timestamp: 2020-08-08 20:21:22+00:00
Document Index: 29254113

Matched Legal Cases: ['artigo 176', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 206', 'artigo 266', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 214', 'artigo 243', 'artigo 214', 'artigo 214']

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Nota de pesar – Dr. Álvaro Marcos Paganotto
O Tribunal de Justiça Desportiva/FGF lamenta profundamente o falecimento do Dr. Álvaro Marcos Paganotto, ex-Auditor deste Tribunal, ocorrido nesta quarta-feira (04), vítima de um infarto.
Atualmente, o Dr. Álvaro era Vice-Presidente do TJD do Futsal, onde, assim como no Futebol, sempre atuou de forma ímpar e competente, além de ser uma figura cordial.
Diante da perda irreparável, o TJD/FGF se solidariza com familiares e amigos neste momento de imensa dor.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 049/19
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Auditor Presidente da Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 24 de outubro de 2019, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.
366/19. Partida: EC Cruzeiro x SER Caxias do Sul, realizada em Cachoeirinha, dia 15/09/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Rodrigo Pizzamiglio, técnico do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
367/19. Partida: Grêmio FBPA x CE Lajeadense, realizada em Eldorado do Sul, dia 19/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
368/19. Partida: FC Santa Cruz x PRS FC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 21/09/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Filipe Sena Felix, atleta do PRS FC, CBF nº 599432, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Dionatan Vanderlã Greiner, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 577226, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Elisandro Neves de Matos, técnico do PRS FC, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
369/19. Partida: A. Nova Prata x AE São Borja, realizada em Nova Prata, dia 22/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): A. Nova Prata, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
370/19. Partida: CE Lajeadense x SER Caxias do Sul, realizada em Lajeado, dia 22/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Jonathan Giovanella Vivian, árbitro central, incursa na sanção do artigo 266 do CBJD.
371/19. Partida: SER Cruz Alta x SC Gaúcho, realizada em Cruz Alta, dia 22/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; SC Gaúcho, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; Lucas Wingert, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 365365, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e João Vilson Silveira Oliveira, massagista do SER Cruz Alta, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.
372/19. Partida: Soledade FC x EC Novo Horizonte, realizada em Soledade, dia 22/09/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Lucas Elian da Silva Pinheiro, atleta do Soledade FC, CBF nº 543352, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; Alan Giuseppe da Silva Santana, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 679310, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Weslley Andrey Azevedo Gonçalves, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 633803, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
373/19. Partida: CE Gramadense x APAFUT, realizada em Gramado, dia 22/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Patric Silva de Souza, atleta do APAFUT, CBF nº 599558, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
374/19. Partida: SC Oriente x SERC Brasil-FAR, realizada em Canoas, dia 22/09/2019. Campeonato Gaúcho Feminino – 2019. Denunciado(s): Italo da Costa Cunda Herberts, preparador físico do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
375/19. Partida: Grêmio FBPA x EC Guarani-LAJ, realizada em Porto Alegre, dia 22/09/2019. Campeonato Gaúcho Feminino Sub 14 – 2019. Denunciado(s): Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e EC Guarani-LAJ, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 037/2019
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REALIZADO EM 29/08/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas e 20 minutos.
Dr. Marcelo de Freitas Melro Corrêa
281/19. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019.
Noticiante: Esporte Clube Uruguaiana.
Partida: SER Panambi x EC Uruguaiana, dia 11/08/2019, Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019.
Denunciado(s): entidade desportiva SER Panambi, incursa na sanção dos artigos 214 e 243-G, §2º, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Panambi, à multa de R$100,00 (cem reais) e à perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019, por infração ao artigo 214, devendo ser desconsiderados os pontos eventualmente obtidos na disputa, bem como demais critérios de desempate, e absolveram quanto à imputação do artigo 243-G, parágrafo segundo, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Liz Maineri.
284/19. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019.
Noticiante: Esporte Clube São Luiz.
Partida: Ypiranga FC x A. Rosário de Esportes, dia 11/08/2019, Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019.
Denunciado(s): entidade desportiva Ypiranga FC, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Ypiranga FC, à multa de R$100,00 (cem reais) e à perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019, por infração ao artigo 214, devendo ser desconsiderados os pontos eventualmente obtidos na disputa, bem como demais critérios de desempate.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Corrêa.
Porto Alegre, 30 de agosto de 2019.