Source: http://liberdade.mg.gov.br/paginas/publicacoes_oficiais/ratificacoes/ratificacoes_2018.php
Timestamp: 2018-11-17 21:55:16+00:00
Document Index: 53744179

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 14', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24']

Ratificações de Inexigibilidade 2018 2017
Processo n° 047/2018 - Inexigibilidade nº 005/2018 Publicado em: 18/09/2018
A autoridade superior competente, Sr.ª Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação do Processo Nº 047/2018 Inexigibilidade nº 005/2018 – Objeto: Contratação por meio de convênio firmado com a AMAG- Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas, conforme Convênio 01/2018, dos serviços de Trator de Esteira e motoniveladora , com respaldo legal no artigo 25 caput, da Lei Federal nº 8.666/2013.
Liberdade, 04 de Setembro de 2018.
Dispensa n° 005/2018 Publicado em: 16/07/2018
A autoridade superior competente, Srª Rita de Cássia Rodrigues , Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação direta de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXIX EXPOLIBER - Exposição Agropecuária de Liberdade, no Parque de Exposições Joaquim Moreira Barbosa, Km 1, nesta cidade, nos dias 26,27,28 e 29/07/2018, nos termos do processo licitatório Nº028/2018, conforme solicitação – Anexo I, com respaldo legal no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 005/2018
Liberdade, 13 de Julho de 2018
Dispensa n° 004/2018 Publicado em: 25/04/2018
A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária. Com respaldo legal no artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/09 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 004/2018.
Liberdade, 16 de Abril de 2018
Processo n° 003/2018 - Credenciamento nº 01/2018 - Inexigibilidade n° 01/2018 Publicado em: 09/03/2018
A Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, Sra. Rita de Cássia Rodrigues, torna público a ratificação do processo de Credenciamento para contratação de empresas especializadas em exames de diagnósticos,em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela do SUS, com respaldo na Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme processo n° 003/2018, credenciamento nº 01/2018, inexigibilidade n° 01/2018.
Rita de Cássia Rodrigues- Prefeita Municipal
Dispensa n° 003/2018 Publicado em: 21/02/2018
A autoridade superior competente, Srª Rita de Cássia Rodrigues , Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, atualização, melhoria, implantação de novas ferramentas e hospedagem de website do Portal Oficial da Administração Municipal de Liberdade, sob o domínio www.liberdade.mg.gov.br, conforme solicitação – Anexo I, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 003/2018.
Dispensa n° 002/2018 Publicado em: 19/02/2018
A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de um 1(um) trator com escrepe, lâmina e pá, juntamente com operador para manuseá-lo, de acordo com as condições gerais e observações que integram esta solicitação, de Compra – Anexo I, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 002/2018.
Rita de Cássia Rodrigues-Prefeita Municipal
Dispensa n° 001/2018 Publicado em: 19/02/2018
A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação da empresa AGIT Soluções Ambientais Ltda., para prestação de serviço de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (hospitalares) gerados nos estabelecimentos públicos do Município de Liberdade, de acordo com as condições gerais e observações que integram a Solicitação de Compra – Anexo I, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 001/2018.