Source: https://oficijus.webnode.com/servicos/feriados/
Timestamp: 2019-02-21 08:21:07+00:00
Document Index: 120811756

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8']

Feriados :: Oficijus - O Portal do Oficial
Homepage > Serviços > Feriados
PROVIMENTO Nº 1.482/2008
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2008.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2008, em razão das audiências,
4 de fevereiro — segunda-feira — Carnaval;
5 de fevereiro — terça-feira — Carnaval;
20 de março — quinta-feira — Endoenças;
21 de março — sexta-feira — Paixão;
21 de abril — segunda-feira — Tiradentes;
1º de maio — quinta-feira — Dia do Trabalho;
22 de maio — quinta-feira — Corpus Christi;
9 de julho — quarta-feira — data magna do Estado de São Paulo;
28 de outubro — terça-feira — Dia do Funcionário Público;
15 de novembro — sábado — Proclamação da República
8 de dezembro — segunda-feira — Dia da Justiça;
24 de dezembro — quarta-feira — véspera de Natal;
25 de dezembro — quinta-feira — Natal;
31 de dezembro — quarta-feira — véspera de Ano-Novo.
Artigo 2° — Não haverá expediente nos dias 02 de maio, 23 de maio e 26 de dezembro, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos dirigentes, mencionando-se no Atestado de Freqüência apenas a informação
relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a referida reposição.
Artigo 3º — No dia 06 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), observado o horário de trabalho diferenciado no Tribunal de Justiça, o servidor iniciará sua jornada de trabalho 3 (três) horas após o horário a que estiver sujeito.
Artigo 4° — Não haverá expediente nos dias 01 e 02 de janeiro de 2009, devendo as horas não trabalhadas referentes ao dia 02 de janeiro de 2009 serem repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos dirigentes, mencionando-se no Atestado de Freqüência
apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a referida reposição.
Artigo 5º — Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça e no Foro Judicial da Comarca da Capital nos dias 25 de janeiro, data da Fundação da Cidade de São Paulo e 20 de novembro, feriados municipais de acordo com a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
Artigo 6° — Não haverá expediente no dia 06 de outubro, dia seguinte ao da realização das eleições de 1º turno para Prefeito e Vereadores, e no dia 27 de outubro se houver o 2° turno.
Artigo 7° — Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
Artigo 8º — Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 15 de janeiro de 2008.
(aa) ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, Presidente do Tribunal de Justiça; JARBAS JOÃO COIMBRA MAZZONI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça; e RUY PEREIRA CAMILO, Corregedor Geral da Justiça.
Cap. VI da NCGJ