Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6742-02-07-2019-diario-oficial-de-terca-feira
Timestamp: 2020-05-28 04:09:24+00:00
Document Index: 163787495

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 16']

Portal Sifuspesp - 02/07/2019 - Diário oficial de terça-feira
02/07/2019 - Diário oficial de terça-feira
Decreto de 1º-7-2019
Revalidando, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Declaratória 0058872-29.2012.8.26.0053, o decreto publicado no D.O. de 28-7-2011, na parte em que nomeou Augusto Cesar Araujo Camargo, RG 28.178.679-3 SP, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I de Vencimentos, do SQC-III-QSAP, vago em decorrência da exoneração de Rogério Fernando Barreto, RG 22.933.728-4, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da LC 1.220-2013
De 28-6-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 286/1992 de AGUSTINHO SOARES DA FONSECA FILHO, RG.20.057.556-9. (Republicado por ter saído com incorreção)
De 1º-7-2019
a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2018, do PUCT 341/2018 de ANTONIO CARLOS DE MORAES, RG.16.449.684-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 385/1988 de SERGIO PEREIRA DA CUNHA, RG.14.477.440-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 135/2002 de JOSÉ ANTONIO ROBERTO, RG.15.814.419-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do PUCT 100/1997 de JOSE IVO ZANATA, RG. 11.414.851-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 191/2018 de LUIZ ANTONIO PEREIRA, RG.15.243.155-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 24-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2014 (fls. 066).
Apostila do Diretor I, de 1-7-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 22-06-2019 a:Claudio Fernando dos Santos, RG: 18.182.053-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP;Edipson Patricio da Silva, RG: 19.585.785, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Portarias do Diretor I, de 1-7-2019
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAÚDE--GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:
a partir de 23-03-2019, ELCIO ZANIN DA SILVA, RG. 32.713.183-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
a partir de 03-04-2019, JOSIMAR DA SILVA, RG. 34.458.937-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP.
a partir de 12-03-2019, LUCIANO ZANON TERENCIO, RG. 24.773.566-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional os seguintes servidores:
ELCIO ZANIN DA SILVA, RG. 32.713.183-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I, a partir de 23-03-2019;
JOSIMAR DA SILVA, RG. 34.458.937-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I, a partir de 03-04-2019;
LUCIANO ZANON TERENCIO, RG. 24.773.566-8, Agente de Segurança Penitenciária, de classe V, a partir de 12-03-2019.
Portaria do Diretor, de 01-07-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 22-06-2019, ambas desta Unidade Prisional, por ter sido cessada a convocação do Centro de Ações de Segurança Hospitalar, os servidores abaixo relacionados:
- MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 24.430.862-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
- PAULO JOSÉ DA SILVA, RG 18.859.241-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Portaria do Coordenador, de 1-7-2019
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1002685-42.2018.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, Juizado Especial Cível, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
- REGINA APARECIDA DA SILVA, RG 28.256.522-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.