Source: http://www2.tjdft.jus.br/administrativo/2012/publ_portaria_conjunta_2012.asp
Timestamp: 2016-08-28 20:34:14+00:00
Document Index: 127109953

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 11', 'artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 1']

Publicações Oficiais Portarias Conjuntas - 2012 (o(s) link(s) abaixo abre(em) em outra janela do navegador).
Portaria Conjunta nº 074, de 28/12/2012 - Revogada pela Resolução nº 14, de 02/09/2013 - Altera a Estrutura Organizacional da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios constante da Resolução 13 de 6 de agosto de 2012.
Portaria Conjunta nº 073, de 20/12/2012 - Institui os procedimentos do Processo Administrativo Eletrônico – PA-e para averbação de dias trabalhados na Justiça Eleitoral e do Formulário Eletrônico – FE para a respectiva compensação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Portaria Conjunta nº 072, de 18/12/2012 - Suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, na Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2012.
Portaria Conjunta nº 071, de 17/12/2012 - Suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, na Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, em virtude de problemas técnicos que causaram a inoperância dos sistemas informatizados.
Portaria Conjunta nº 070, de 12/12/2012 - Altera dispositivos da Resolução 13, de 06 de agosto de 2012.
Portaria Conjunta nº 069, de 29/11/2012 - Revogada pela Portaria Conjunta 35/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas na atuação dos feitos distribuídos à Justiça do Distrito Federal, bem como determina a expedição de emissão de certidão de feitos distribuídos por número do CPF ou CNPJ na 1ª instância.
Portaria Conjunta nº 068, de 21/11/2012 - Regulamenta o plantão judicial da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.
Portaria Conjunta nº 067, de 21/11/2012 - Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.
Portaria Conjunta nº 066, de 20/11/2012 - Suspende as atividades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central de Apoio Judicial aos Idosos.
Portaria Conjunta nº 065, de 19/11/2012 - Designa as servidoras Sandra Pereira Carrijo e Daniela Yglesias de Castro Prieto para integrarem o Grupo de Trabalho da Comissão Temporária instituída mediante a Portaria Conjunta n. 52/12.
Portaria Conjunta nº 064, de 14/11/2012 - Autoriza horário de funcionamento diferenciado para a Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins.
Portaria Conjunta nº 063, de 08/11/2012 - Suspende o atendimento externo do Tribunal do Júri de Brasília nos dias 12, 13, 14 e 16 de novembro de 2012, em razão de troca de mobiliário.
Portaria Conjunta nº 062, de 30/10/2012 - Altera o art. 3º da Portaria Conjunta 49 de 27 de agosto de 2012, que institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para implantar o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Portaria Conjunta nº 061, de 25/10/2012 - Suspende o atendimento externo em Varas localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco “B”, em razão de mudança de endereço e troca de mobiliário.
Portaria Conjunta nº 060, de 22/10/2012 - Estabelece critério para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, que aderiram às greves do Poder Judiciário da União no decorrer do ano de 2012.
Portaria Conjunta nº 059, de 17/10/2012 - Autoriza horário de funcionamento diferenciado para a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 058, de 10/10/2012 - Institui o Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Portaria Conjunta nº 057, de 26/09/2012 - Designa a Juíza de Direito Substituta Dra. Maria Graziela Barbosa Dantas para atuar como Juíza Auxiliar das Varas da Fazenda Pública do DF, na conciliação de precatórios, como também para auxiliar no 1º e 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF, e outorga-lhe poderes para atuar na conciliação de precatórios de Segunda Instância.
Portaria Conjunta nº 056, de 19/09/2012 - Suspende o atendimento externo das Varas 21ª e 20ª Cível e 2ª e 3ª Criminal, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de mudança de endereço e troca de mobiliário.
Portaria Conjunta nº 055, de 17/09/2012 - Altera os incisos I e II do artigo 3º da Portaria Conjunta 45, de 18 de agosto de 2011, que disciplina a indenização de férias de magistrados não usufruídas em decorrência de estrita necessidade do serviço.
Portaria Conjunta nº 054, de 11/09/2012 - Suspende o atendimento externo da 1ª Vara Criminal de Brasília, localizada no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em razão de mudança de endereço e troca de mobiliário, nos dias 13 e 14 de setembro de 2012.
Portaria Conjunta nº 053, de 11/09/2012 - Alterada pela Portaria Conjunta 63/2013 - Autoriza horário de funcionamento diferenciado para as Distribuições das Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 052, de 10/09/2012 - Alterada pela Portaria Conjunta 26/2013 - Institui comissão temporária, bem como designa seus membros, para estudo dos temas relações de trabalho e assédio moral; interfaces entre a matéria disciplinar, a gestão de pessoas e a saúde no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Portaria Conjunta nº 050, de 30/08/2012 - Prorroga o prazo de funcionamento da Unidade de Apoio Judicial, criada pela Portaria Conjunta 13, de 30 de março de 2011.
Portaria Conjunta nº 049, de 27/08/2012 - Alterada pela Port. Conjunta 62/2012 - Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para implantar o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Portaria Conjunta nº 048, de 27/08/2012 - Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para desenvolver projeto-piloto que será apresentado no Seminário Justiça em Números, de 2012.
Portaria Conjunta nº 047, de 13/08/2012 - Cria grupo de trabalho para cumprimento do Termo de Cooperação 8/2012 celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP-DF.
Portaria Conjunta nº 046, de 25/07/2012 - Suspende o atendimento externo da 10ª Vara Cível e 11ª Vara Cível da Judiciária Especial de Brasília, em razão da troca de mobiliário.
Portaria Conjunta nº 045, de 12/07/2012 - Alterada pela Portaria Conjunta 44/2013 - Altera o artigo 2º da Portaria Conjunta 37 de 18 de junho de 2012.
Portaria Conjunta nº 044, de 12/07/2012 - Cria o Núcleo de Cooperação Judiciária – NUCOOJ no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Portaria Conjunta nº 043, de 04/07/2012 - Suspende o atendimento externo do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Portaria Conjunta nº 042, de 02/07/2012 - Suspende atendimento nas 6ª, 7ª; e 8ª Varas Criminais da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília no período 05/07 a 20/07/2012, para troca de mobiliário.
Portaria Conjunta nº 041, de 25/06/2012 - Regulamenta a participação com custeio de servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em ações educacionais fora do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 040, de 22/06/2012 - Institui grupo de trabalho para elaborar proposta de aprimoramento da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Portaria Conjunta nº 039, de 22/06/2012 - Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 29 de junho de 2012, a partir das 17 horas, com exceção do Fórum José Júlio Leal Fagundes, que terá o expediente suspenso no dia 22 de junho de 2012, a partir das 17 horas.
Portaria Conjunta nº 038, de 19/06/2012 - Estabelece horário de funcionamento diferenciado para a Seção de Apuração e Proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude – 1ª VIJ.
Portaria Conjunta nº 037, de 18/06/2012 - Alterada pela Port. Conjunta 045/2012 - Cria grupo de trabalho para cumprimento de dispositivo da Resolução 137 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, e dá outras providências.
Portaria Conjunta nº 036, de 15/06/2012 - Revogada pela Port. Conjunta 039/2012 - Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 29 de junho de 2012, a partir das 17 horas.
Portaria Conjunta nº 035, de 13/06/2012 - Autoriza horário de trabalho diferenciado para os Analistas Judiciários, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados. Portaria Conjunta nº 034, de 06/06/2012 - Indica servidor para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal. Portaria Conjunta nº 033, de 05/06/2012 - Estabelece horário diferenciado de funcionamento para as localizações autorizadas. Portaria Conjunta nº 032, de 01/06/2012 - Estabelece horário de funcionamento diferenciado para a 8ª Vara Criminal de Brasília. Portaria Conjunta nº 031, de 28/05/2012 - Acrescenta o artigo 11-A à Portaria Conjunta 39, de 12 de julho de 2011. Portaria Conjunta nº 030, de 17/05/2012 - Cria o Programa de Avaliação de Competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Portaria Conjunta nº 029, de 16/05/2012 - Altera a redação do artigo 7º da Portaria Conjunta n. 14, de 1º de abril de 2011, e revoga a Portaria Conjunta n. 79/2010. Portaria Conjunta nº 028, de 08/05/2012 - Designa Juiz de Direito para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal. Portaria Conjunta nº 027, de 02/05/2012 - Dispõe acerca das atribuições da Central de Guarda de Objetos de Crime - CEGOC e acerca dos objetos de crime ou de outra natureza a ela encaminhados. Portaria Conjunta nº 026, de 26/04/2012 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo na 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF.
Portaria Conjunta nº 025, de 18/04/2012 - Altera dispositivos da Portaria Conjunta 56, de 18 de novembro de 2011.
Portaria Conjunta nº 024, de 13/04/2012 - Retoma a distribuição de processos para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Portaria Conjunta nº 023, de 12/04/2012 - Retifica o artigo 2º da Portaria Conjunta n. 13, de 21 de março de 2012.
Portaria Conjunta nº 022, de 11/04/2012 - Suspende o atendimento externo do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, do Posto de Redução a Termo do Riacho Fundo / PRTRiF e do Posto de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais do Riacho Fundo / PACRiF, nos dias 12 e 13 de abril de 2012, em virtude da transferência dos setores para o Fórum do Riacho Fundo.
Portaria Conjunta nº 021, de 11/04/2012 - Declara instaladas Varas, a partir das 15 horas do dia 13 de abril de 2012, na Circunscrição Judiciária de Riacho Fundo, no Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira.
Portaria Conjunta nº 020, de 11/04/2012 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo na 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Portaria Conjunta nº 019, de 11/04/2012 - Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de disponibilização de alvarás de soltura em meio eletrônico.
Portaria Conjunta nº 018, de 14/04/2012 - Indica servidor para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 017, de 09/04/2012 - Suspende o atendimento externo do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, no período de 10 e 11 de abril de 2012, em virtude da transferência do setor para o Fórum do Riacho Fundo.
Portaria Conjunta nº 016, de 03/04/2012 - Estabelece horário de funcionamento noturno na Distribuição da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília.
Portaria Conjunta nº 015, de 21/03/2012 - Institui a Campanha da Fraternidade de 2012 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Portaria Conjunta nº 014, de 21/03/2012 - Suspende o atendimento externo da 2ª Vara Cível de Brasília em razão de reparos inadiáveis na estrutura física da serventia.
Portaria Conjunta nº 013, de 21/03/2012 - Retificada pela Port. Conjunta 023/2012 - Altera a redação do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 11/2003, que estabelece os documentos que não poderão ser entregues nem recebidos nos Serviços de Distribuição e Postos de Atendimento.
Portaria Conjunta nº 012, de 08/03/2012 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão da distribuição de processos para as Varas Cíveis de Brasília.
Portaria Conjunta nº 011, de 01/03/2012 - Designa Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2012/2014. Portaria Conjunta nº 010, de 15/02/2012 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nos Serviços Norariais e de Registro do Distrito Federal. Portaria Conjunta nº 009, de 15/02/2012 - Altera dispositivos da Portaria Conjunta 56, de 18 de novembro de 2011. Portaria Conjunta nº 008, de 13/02/2012 - Retifica a Portaria Conjunta 4 de 30 de janeiro de 2012. Portaria Conjunta nº 007, de 10/02/2012 - Suspende parcialmente o atendimento externo dos serviços da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão da reforma do piso e substituição de suas divisórias, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2012. Portaria Conjunta nº 005, de 31/01/2012 - Suspende o atendimento externo da 9ª Vara Cível de Brasília em razão de mudança para o 8º andar do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco “B”.
Portaria Conjunta nº 004, de 30/01/2012 - Alterada pela Portaria Conjunta nº 08/2012 - Altera, em parte, a redação do artigo 1º da Portaria Conjunta n. 61, de 02 de dezembro de 2011.
Portaria Conjunta nº 003, de 26/01/2012 - Define as atribuições para o cargo ocupado pelo servidor Francisco Carlos de Sá Freitas. Portaria Conjunta nº 001, de 02/01/2012 - Suspende o atendimento externo na 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, de 9 a 13 de janeiro, em razão da realização de Correição Extraordinária.