Source: http://docplayer.com.br/2828932-Termos-e-condicoes-gerais-dos-servicos-do-banco-por-internet-do-ecobank.html
Timestamp: 2016-10-25 10:15:27+00:00
Document Index: 106187919

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 10', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2']

⭐TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS DO BANCO POR INTERNET DO ECOBANK
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS DO BANCO POR INTERNET DO ECOBANK
Download "TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS DO BANCO POR INTERNET DO ECOBANK"
Larissa Pedroso Neto
1 TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS DO BANCO POR INTERNET DO ECOBANK 1. PROPÓSITO O propósito destes Termos e Condições Gerais é regular as modalidades de acesso e exploração dos Serviços do Banco por Internet ECOBANK ("ECOBANK Online Banking Services"), e oferecer os meios disponibilizados ao Cliente, conforme definido na Secção 3.1 abaixo, para capacitá-lo a usar os Serviços do Banco por Internet ECOBANK. Através dos Serviços do Banco por Internet ECOBANK, o Cliente pode ter acesso a informações e realizar transacções conforme indicados aqui, a partir do seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK definido nos termos do artigo 3.3. Os Serviços do Banco por Internet Ecobank incluem os seguintes serviços, tal como especificado no artigo 5 º: - Pesquisas online de quaisquer contas em nome do cliente no ECOBANK e serviços associados. - Gestão Online de quaisquer contas em nome do cliente no ECOBANK e serviços associados; - Outros serviços. Os Serviços do Banco por Internet Ecobank são regidos por estes termos e condições, especialmente no que diz respeito à segurança e, se necessário, no que diz respeito às directrizes do Espaço de Armazenamento Privado do Cliente do ECOBANK ou emitido directamente ao cliente, conforme e quando necessário. ECOBANK reserva o direito de rejeitar ou de não agir relativamente a um pedido de produto, serviço ou transacções de Serviços do Banco por Internet ECOBANK, sem ter que dar motivo algum pela recusa e/ou fornecer qualquer justificação dos mesmos. 2. DOCUMENTOS CONTRATUAIS Os Serviços do Banco por Internet ECOBANK são regidos por estes termos e condições gerais e aqui confirmados pelo Cliente, e que ele aceita sem qualquer reserva. Os termos e condições aplicáveis a conta ou contas do Cliente devem permanecer em vigor. Onde há conflito entre diferentes documentos contratuais aplicáveis, os termos e condições que regem a conta devem prevalecer.2 3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO AOS SERVIÇOS DO BANCO POR INTERNET ECOBANK 3.1 Condição para subscrição aos Serviços do Banco por Internet ECOBANK Os Serviços do Banco por Internet ECOBANK são acessíveis a qualquer pessoa, consciente e maior de idade, seja uma pessoa física ou jurídica, tendo uma ou várias contas de depósitos, poupança ou crédito nos livros do ECOBANK ("O Cliente"). Os Serviços do Banco por Internet ECOBANK estão disponíveis aos titulares de contas conjuntas, definidas como contas abertas em nome de pelo menos dois titulares que sejam pessoas singulares, neste caso, os co-titulares são chamados Cliente. 3.2 Regras de assinatura aos Serviços do Banco por Internet ECOBANK e aceitação destes termos e condições gerais A assinatura aos Serviços do Banco por Internet ECOBANK é feita mediante a abertura de uma conta no ECOBANK, excepto em caso de recusa por parte do cliente. O cliente pode também requerer a sua inscrição para os Serviços do Banco por Internet ECOBANK, preenchendo um formulário que pode levantar tanto na sua filial ECOBANK ou baixar no site do ECOBANK, em qualquer caso, o formulário preenchido deve ser devolvido a filial ECOBANK do Cliente. Estes termos e condições gerais devem ser aceites pelo cliente mediante a assinatura de um formulário de abertura de conta, incluindo esta opção, ou o formulário especialmente concebido para a subscrição aos Serviços do Banco por Internet Ecobank. O ECOBANK reserva o direito de rejeitar ou não responder a qualquer solicitação de inscrição para os Serviços do Banco por Internet ECOBANK, sem ter que apresentar qualquer razão e/ou sua justificação. 3.3 Procedimento para a subscrição aos Serviços do Banco por Internet ECOBANK e criação de Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK O Cliente preenche o formulário a ser devolvido para a sua filial ECOBANK, onde ele fornece ao ECOBANK algumas informações pessoais, especialmente o seu: Número de conta depósito, Número de conta de depósito a prazo, Endereço de , Número de telemóvel. O Cliente selecciona a sua Imagem de Acesso Seguro, e sua Mensagem de Acesso Seguro.3 Conforme o ECOBANK vai aceitando a solicitação de assinaturas da parte do cliente, o ECOBANK cria o Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK (o «Espaço de Armazenamento Privado de Dados») e comunicará ao Cliente o seu nome de usuário, juntamente com a senha alfanumérica do Cliente, através da qual o cliente pode ter acesso ao seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados. O nome de usuário e a senha serão comunicados ao Cliente em dois s separados. A senha do Cliente, Imagem de Acesso Seguro e Mensagem de Acesso Seguro compõem o "Pacote de Segurança Pessoal" do Cliente. A comunicação de informação exacta e completa é absolutamente necessária para prestação de Serviços do Banco por Internet ECOBANK. Considerando os desenvolvimentos que ocorreram nos Serviços do Banco por Internet ECOBANK, os clientes que se inscreveram no Espaço de Armazenamento Privado de Dados antes do lançamento da nova versão do serviço, não tinham Imagem de Acesso Seguro e Mensagem de Acesso Seguro. Os ditos clientes devem escolher uma imagem de Acesso Seguro e uma Mensagem de Acesso Seguro no primeiro acesso a nova versão de Serviços do Banco por Internet Ecobank. 3.4 Actualização dos dados do Cliente O Cliente compromete-se a informar o ECOBANK de quaisquer alterações em seus dados pessoais durante toda a duração do contrato. As informações de contacto do cliente podem ser actualizadas pelo Cliente no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Outras informações pessoais não podem ser modificadas no Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK do cliente (especialmente dados do estado civil); qualquer modificação a este respeito deve ser feita na agência ECOBANK do cliente. O Cliente pode modificar sua Imagem de Acesso Seguro, bem como a sua mensagem de Acesso Seguro a partir de seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. 4. CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVICOS DO BANCO POR INTERNET ECOBANK 4.1 Meios de acesso aos Serviços do Banco por Internet ECOBANK O acesso aos Serviços do Banco por Internet Ecobank requer um terminal conectado à web. A compra ou o pagamento de um terminal, sua instalação e manutenção, bem como o acesso à Internet e as taxas de utilização (especialmente contratação de um prestador de serviços), devem ser suportados pelo cliente, e não pelo ECOBANK, em qualquer que seja o caso. O Cliente é responsável pela compatibilidade do hardware e software que será utilizado para o acesso aos Serviços do Banco por Internet Ecobank. O acesso aos Serviços do Banco por Internet ECOBANK requer um browser de Internet que é compatível com as normas do mercado de segurança. A escolha e instalação do4 browser da Web serão da responsabilidade do Cliente, e não Ecobank em quaisquer circunstâncias. As especificações técnicas e de operação dos Serviços do Banco por Internet Ecobank podem estar sujeitas a desenvolvimentos adicionais. Neste caso, o cliente será pessoalmente responsável pela actualização de seu hardware e software. O Cliente compromete-se a informar o ECOBANK se ele detectar um site que tenta falsificar os Serviços do Banco por Internet ECOBANK. 4.2 Acesso aos Serviços do Banco por Internet ECOBANK Os Serviços do Banco por Internet ECOBANK são acessíveis através do O Cliente não pode conectar-se a partir de qualquer outro endereço. Os Serviços do Banco por Internet ECOBANK são assegurados com criptografia de ponta-a-ponta de transmissão de dados através do protocolo SSL de 128 bits. O cliente deve confirmar que ao ligar, a menção de «https» e um cadeado são exibidos na barra de ferramentas do seu browser. Em caso de mudanças no endereço do site do ECOBANK, o ECOBANK informará o cliente através de seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados ECOBANK. Essas informações nunca serão comunicadas por telefone. O ECOBANK envidará seus melhores esforços para assegurar que os Serviços do Banco por Internet Ecobank operam em condições normais e satisfatórias de segurança, estabelecendo meios técnicos e organizacionais apropriados. No entanto o ECOBANK não pode, em vista das exigências de manutenção e incidentes que possam surgir, garantir um funcionamento ininterrupto dos Serviços do Banco por Internet Ecobank. 4.3 Ligação para o Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK, e Desconexão Ligação para o Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK devem passar necessariamente pelas seguintes fases, nas quais a identidade do Cliente pode ser confirmada: O cliente fornece o seu nome de usuário; O cliente verifica sua Imagem de Acesso Seguro e Mensagem de Acesso Seguro e fornece sua senha. O cliente não pode entrar no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados através de qualquer outro procedimento. Em caso de mudança no processo de ligação aos Serviços do Banco por Internet ECOBANK, o ECOBANK deve informar o cliente por . Essas informações nunca serão comunicadas por telefone.5 O acesso ao Espaço de Armazenamento Privado do Cliente do ECOBANK é estritamente reservado para o Cliente. O Cliente garante a confidencialidade de seu nome de usuário e pacote de segurança pessoal, e proíbe a sua utilização por qualquer outra pessoa. O cliente deve assegurar que os processos de digitação e verificação de seu nome de usuário e pacote de segurança pessoal, são realizados em perfeitas condições de confidencialidade e segurança. O ECOBANK reserva o direito de restringir o acesso ao Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK para algumas operações (por exemplo, o acesso a dados das contas), quando são detectados riscos de segurança. A partir do seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK, o cliente pode realizar operações no âmbito dos Serviços do Banco por Internet Ecobank, de acordo com as opções seleccionadas por ele. Para sair dos Serviços do Banco por Internet Ecobank, o cliente deve clicar em "Desligar" que encerra o acesso aos Serviços do Banco por Internet Ecobank. O cliente compromete-se a não sair dos Serviços do Banco por Internet Ecobank de qualquer maneira, em particular, o Cliente não deve limitar-se somente a fechar ou reduzir janelas. Os Serviços do Banco por Internet Ecobank são desligados automaticamente após um período de inactividade de 05 minutos. 4.4 Roubo, perda, esquecimento ou desvio de nome de usuário e/ou do Pacote de Segurança Pessoal do Cliente. O Cliente deve informar imediatamente o ECOBANK por telefone, , fax, informar a uma agência do ECOBANK, em caso de roubo, perda, esquecimento ou desvio de seu nome de usuário ou pacote de segurança pessoal. O ECOBANK deve recusar o acesso ao Espaço de Armazenamento Privado do Cliente do ECOBANK e deve indicar por , ao cliente qual o procedimento a seguir para renovar o seu Pacote de Segurança Pessoal 5. REGRAS DE OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DO BANCO POR INTERNET ECOBANK 5.1 Regras Gerais As ordens e pedidos de serviços feitos em dias úteis pelo Cliente a partir do seu Espaço de Armazenamento Privado do Cliente do ECOBANK, são normalmente recebidos no mesmo dia pelo ECOBANK. No entanto, qualquer pedido ou solicitação de serviços feitos num dia não útil ou depois das horas de encerramento do ECOBANK, serão considerados como tendo sido recebidos por ECOBANK no dia útil seguinte. Os pedidos e solicitações de serviços são executados por ECOBANK nos termos e prazos previstos nos acordos vigentes, complementados por estes termos e condições gerais e as directrizes indicadas ao Cliente pelo ECOBANK. O ECOBANK também reserva o direito de não agir de acordo com qualquer ordem ou solicitação de serviços, especialmente no caso de insuficiência de fundos, por razões de segurança ou quando6 há uma suspeita de que a operação solicitada não pode ser autorizada ou pode ser fraudulenta. 5.2 Regras específicas aplicáveis aos serviços de informações e as informações O cliente pode realizar as seguintes operações com os Serviços do Banco por Internet Ecobank, nas condições especificadas abaixo: Apresentar os detalhes de suas contas de depósito (s) ou conta de depósito a prazo (s) se for necessário, e, especialmente, usar os limites, saldos, movimentos em tempo real na conta (s), excepto para as operações em processo; Apresentar as declarações de contas: O Cliente pode exibir no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK as declarações de contas, pois podem estar disponíveis na versão impressa nas agências do ECOBANK. Download de declarações para um período específico: O Cliente poderá baixar suas declarações de contas por um período específico escolhido por ele sob os formatos disponíveis, conforme indicado no seu espaço de armazenamento de dados privados do ECOBANK. Para este fim, o Cliente deverá cumprir com as directivas apresentadas no seu espaço de armazenamento de dados privados do ECOBANK. Acompanhar o processamento de um cheque: A partir do seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK, o cliente pode verificar se um cheque emitido por ele está em processo de ser descontado, foi descontado, ou se o pagamento foi interrompido. Acompanhar as operações em processamento: A partir do seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK, o cliente pode rever a natureza e o status das operações em andamento. - Mostrar os detalhes de seu empréstimo (s), se necessário, especialmente o montante do empréstimo e as condições de reembolso e montantes. As informações exibidas no Espaço de Armazenamento Privado do Cliente do ECOBANK podem ser temporárias. As informações contidas no Espaço de Armazenamento Privado do Cliente do ECOBANK são somente para fins informativos. Somente as declarações impressas disponíveis nas agências do ECOBANK são consideradas finais. 5.3 Regras específicas aplicáveis aos serviços de execução de operações.7 O cliente pode realizar as seguintes operações através dos Serviços do Banco por Internet Ecobank nos termos a seguir especificados: Transferências Bancárias : O Cliente tem o direito de solicitar transferências ocasionais ou permanentes, como se seguem: Transferências entre contas (contas bancárias do ECOBANK detidas pelo cliente); Transferências entre contas bancárias do ECOBANK (para contas de outros clientes Ecobank); Transferências para outros bancos no país (para a própria conta do cliente ou para a conta de outros clientes de bancos dentro do país); Transferências Internacionais (para a conta do próprio cliente ou contas de outros clientes em bancos fora do país). Tais ordens de transferência só podem ser dadas a partir da (s) conta (s) apresentada (s) no Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK (excluindo contas a partir do qual as transferências de fundos são impossíveis). O Cliente poderá registar alguns beneficiários no seu Espaço de Armazenamento de Dados Privado do ECOBANK, em conformidade com o procedimento indicado no Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK ou numa agência de ECOBANK do Cliente. As transferências são limitados em termos de quantidades por unidade de transferência e/ou em montantes acumulados por período (dia, semana e/ou mês), de acordo com as normas em vigor e as políticas do ECOBANK. Estes limites são exibidos no Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK. O ECOBANK reserva o direito de modificar esses limites por razões relacionadas com os regulamentos, políticas internas, de segurança, ou a pedido da cliente com a aceitação por ECOBANK. As transferências são solicitadas pelo cliente, conforme indicado no Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK. A transmissão de ordens de transferência, conforme indicado nos termos da presente secção é considerada como tendo o consentimento do cliente para a execução destas operações, pelo qual eles podem ser cobrados na conta (s) / empréstimo (s) do Cliente, conforme o caso. O consentimento do Cliente para tais ordens de transferência tornam essas transferências irrevogáveis. O cliente deve assegurar que suas ordens de transferência sejam aceites pelo ECOBANK, usando as funções de monitorização previstas no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. As ordens de transferência são executadas em conformidade com as directrizes dadas pelo cliente no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK, com relação à conta a ser debitada, a conta a ser creditada e o valor da operação.8 As operações sensíveis estão sujeitas a autenticação adicional e de segurança na forma de uma palavra-passe única (OTP). Operações sensíveis consistem em fazer pagamentos excepcionais e adicionar e alterar os beneficiários. A OTP é enviada ao cliente via e é válida por um período de 15 minutos. Se o cliente não usar a OTP dentro deste prazo, ele deve passar pelo processo novamente desde o início. O ECOBANK reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso: Ajustar a duração de validade da OTP, Impor OTP em operações, que não mencionadas acima, que o ECOBANK considera sensíveis ou de risco, Corrigir ou aumentar as medidas de autenticação e segurança nas operações que o ECOBANK considera sensível ou arriscado. Parar o pagamento de um cheque e cancelar tal paragem se for necessário: O Cliente pode suspender o pagamento de um cheque e cancelar tal paragem a partir do seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Para fazer isso, ele deve respeitar as orientações apresentadas no seu espaço de armazenamento de dados privados do ECOBANK. Pedir mudanças aos termos e condições de reembolso do seu empréstimo (s) conforme sejam necessários: O Cliente poderá solicitar mudanças relativamente aos termos e condições do reembolso do seu empréstimo (s) pendente (s). Para fazer isso, ele deve respeitar as orientações indicadas no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Abrir uma conta de depósito a prazo (conta TD): O Cliente poderá solicitar a abertura de uma conta de depósito a prazo (conta de TD), em seu nome a partir de seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Para fazer isso, ele deve respeitar as orientações indicadas no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. O Cliente está ciente de que a prestação de serviços indicada nos termos deste artigo 5.3 pode exigir que o cliente indique à sua agência ECOBANK, informações e documentos adicionais (por exemplo, informações sobre as transferências); isto é considerado como aceite pelo Cliente. 5.4 Regras específicas para outros serviços O cliente pode realizar as seguintes operações com os Serviços do Banco por Internet ECOBANK, nos termos e condições descritos abaixo: Alterar a sua senha : O Cliente pode modificar sua senha a qualquer momento a partir do seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Para fazer isso, ele deve9 respeitar as orientações indicadas no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Contactar os Serviços de Atendimento ao Cliente do ECOBANK e receber mensagens e notificações de ECOBANK, através dos serviços de transmissão electrónicos dedicados de mensagens do ECOBANK. O serviço de transmissão de mensagens electrónicas do ECOBANK é reservado para as transmissões entre ECOBANK e o Cliente. Este serviço de mensagens tem uma capacidade de armazenamento ilimitada. As mensagens enviadas para o lixo são definitivamente suprimidas. - Instalar um antivírus no computador do Cliente: O ECOBANK fornece gratuitamente para o Cliente, um antivírus desenvolvido e distribuído por um editor externo. A instalação e utilização deste antivírus são submetidas a condições fixadas por este editor. O ECOBANK não se responsabiliza por qualquer garantia, obrigação ou responsabilidade por qualquer razão relativamente ao cliente, em assuntos relativos à instalação, utilização, desinstalação, actualização ou qualquer outro uso, ou até mesmo os defeitos deste antivírus. Definir preferências para a apresentação e personalização para o seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK de acordo com as indicações dadas no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK; Definir alertas: O cliente é alertado sobre determinados eventos, especialmente a assinatura de Serviços do Banco por Internet Ecobank, a atribuição de sua senha, a mudança de sua senha ou o código de segurança adicional para operações de transferência. Essas indicações devem ser enviadas para o cliente via . Pedido de livros de cheques: O cliente pode solicitar livros de cheques de seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Para fazer isso, ele deve seguir as directrizes indicadas no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Informar sobre taxas de câmbio: O cliente pode consultar qualquer taxa de câmbio no ECOBANK a partir do seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Para fazer isso, ele deve respeitar as orientações contidas no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Este serviço é fornecido apenas para fins de informação. As solicitações de taxas de câmbio não comprometem o ECOBANK no que respeita à aplicação efectiva do presente taxa de câmbio no momento de uma transacção de dinheiro por parte do Cliente, nem o custo de uma transacção de dinheiro feita pelo Cliente no ECOBANK. Actualizar informação pessoal :10 O Cliente poderá fazer alterações em algumas de suas informações pessoais (número de telemóvel, endereço de ) no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Para fazer isso, ele deve respeitar as orientações indicadas no seu Espaço de Armazenamento Privados de Dados do ECOBANK. Revisão e download de formulário e estes termos e condições gerais. 6. EVIDÊNCIA DE OPERAÇÕES EXECUTADAS PELOS SERVIÇOS E ARQUIVOS BANCÁRIOS ONLINE DO ECOBANK 6.1 Evidência O Cliente aceita que a gravação de conversas telefónicas e comunicações electrónicas pelo ECOBANK de pedidos e operações aprovados e feitos através do Espaço de Armazenamento Privado do Cliente e do serviço de transmissão electrónica de mensagem, acessível através do Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK, serão consideradas como prova das ditas ordens, pedidos e operações. 6.2 Arquivamento - Com relação aos pedidos de operações e serviços feitos pelo cliente através de seu Espaço de Armazenamento Privado de Dado do ECOBANK: ECOBANK mantém os registos de pedidos e solicitação de operações e serviços feitos pelo cliente, de acordo com o período legal em vigor. O ECOBANK pode fornecer esses dados para o cliente a seu pedido, de acordo com as taxas atuais. Com relação às informações e documentos disponíveis no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. O ECOBANK fornece o Cliente, através do seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK, informações e documentos enumerados no artigo 5.2 acima, que são gerados a partir da abertura do Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Estas informações e os documentos permaneçam acessíveis ao Cliente no seu espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK durante toda a duração da sua inscrição para os Serviços do Banco por Internet ECOBANK. Através do presente, lembramos o Cliente que a recusa de acesso ao seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK implica a inacessibilidade temporária ou permanente de todas as informações exibidas no Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK, e além disso, que a rescisão da subscrição dos Serviços do Banco por Internet ECOBANK, implica a inacessibilidade definitiva destes dados. Portanto, é recomendável aos clientes, a realização periódica de operações de back-up de informações e documentos apresentados no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK, utilizando o arquivamento de back-up controlado e mantido por si,11 para que nenhuma informação ou documento sejam perdidos no caso de uma recusa de acesso ao seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. Avisa-se aos clientes de que estes arquivos devem ser mantidos em perfeitas condições de segurança e confidencialidade. 7. TERMOS E CONDIÇÕES FINANCEIROS Os Serviços por Internet Ecobank são gratuitos. No entanto, o ECOBANK reserva o direito de solicitar o pagamento para o acesso aos seus Serviços por Internet. Neste caso, o artigo 10.2 deverá aplicar. As transacções feitas através dos Serviços do Banco por Internet Ecobank estão sujeitas aos termos e condições financeiras decorrentes dos acordos aplicáveis em vigor. 8. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS O ECOBANK processa dados pessoais dos clientes para operar Serviços do Banco por Internet Ecobank. Para este fim, o ECOBANK pode ter de comunicar com seus parceiros alguns dados pessoais dos clientes para fornecer estes serviços, excluindo qualquer outra utilização (especialmente actividades de publicidade). O ECOBANK toma todas as medidas necessárias para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados dos clientes. Cada cliente pode obter informações sobre o tratamento de dados que lhe dizem respeito, na sua filial ECOBANK. O ECOBANK pode ter a necessidade de contactar um cliente para propostas de novos produtos ou serviços, através da informação pessoal de contacto que ele forneceu para os Serviços do Banco por Internet Ecobank. O Cliente pode oporse a esta prática contactando sua filial ECOBANK. 9. RESPONSABILIDADE 9.1 Responsabilidade do cliente Cada cliente é responsável pela transmissão de informação exacta, adequada e completa para o ECOBANK, e a sua actualização em intervalos regulares. Cada cliente é responsável por qualquer consequência resultante da manipulação errada imputável a ele ou de transmissão defeituosa. Cada cliente é totalmente responsável pelo uso e salvaguarda de seu nome de usuário e Pacote de Dados Pessoais, bem como as consequências da sua divulgação a qualquer um. Cada cliente deve assumir a responsabilidade por qualquer prejuízo que possa advir da conexão com o site dos Serviços do Banco por Internet ECOBANK através de outro12 endereço e/ou outro procedimento para além de as indicadas nestes termos e condições gerais, que, entre outros, pode levar a um site operado por um terceiro malintencionado procurando desviar dados bancários do cliente. Cada cliente declara que conhece os riscos inerentes à utilização dos Serviços do Banco por Internet (riscos relativos à segurança de dados, desvio, apropriação indébita de fundos, mau uso, etc.) e ainda declara que aceita plenamente a assumir as consequências de tais riscos. 9.2 Responsabilidade do ECOBANK O ECOBANK envidará seus melhores esforços para processar pedidos feitos pelo Cliente em condições adequadas a fim de garantir um nível de serviço normal. O ECOBANK, no entanto, não é responsável pela transmissão dos dados. O ECOBANK não será responsável por qualquer erro de senha pelo Cliente, que pode em especial resultar no não recebimento de informações pelo Cliente, ou em uma execução defeituosa de uma operação pelo ECOBANK. O ECOBANK não garante a segurança operacional da rede, tão pouco será responsabilizado pelas consequências de qualquer erro cometido pelo Cliente ou qualquer avaria que estão fora do controlo do ECOBANK. O ECOBANK não será responsável pelas consequências do uso do nome de usuário e/ou Pacote de Segurança Pessoal de um Cliente por um terceiro, especialmente em casos de utilização fraudulenta ou não autorizada. O ECOBANK não será responsável por qualquer consequência da falta de informações do Cliente sobre quaisquer alterações feitas aos seus dados pessoais, em especial aos seus dados de contacto pessoal (ou seja, falta de informação sobre as alterações feitas ao seu endereço, resultando na falha de recepção pelo Cliente, de um notificação enviada pelo ECOBANK; comunicação de um número de telemóvel errado, resultando na falha de recebimento pelo Cliente de um código de segurança necessário para o processamento de uma transacção, etc.) O ECOBANK não será responsabilizado no caso de uma mensagem não ser recebida ou enviada pelo Cliente, como resultado de um excesso de uso de serviço de mensagens prestado ao cliente no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK. O ECOBANK não será responsável pelas consequências para o Cliente, da interrupção dos Serviços do Banco por Internet Ecobank, caso em que o cliente pode solicitar informações de sua filial ECOBANK. Mais geralmente, ECOBANK não se responsabiliza por casos de danos atribuíveis ao Cliente, um terceiro ou força maior. ECOBANK não será responsável por casos de danos indirectos, incluindo, em particular, qualquer perda de dados, queixas por parte de terceiros, a perda de imagem ou reputação, etc.13 Em qualquer caso, a responsabilidade de ECOBANK está limitada à quantidade de operação para a qual a sua responsabilidade é posta em causa, até ao limite máximo de uma quantidade equivalente a 5,000 USD. Reitera-se aqui, que o ECOBANK não será responsável por casos de mau funcionamento do antivírus fornecido ao Cliente. 10. DURAÇÃO, RESCIÇÃO, E MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS ONLINE 10.1 Duração, recusa de acesso e rescisão A duração da subscrição aos Serviços do Banco por Internet Ecobank é indeterminado. Cada parte pode rescindi-lo com aviso prévio de um mês, enviado à outra parte por carta registada com aviso de recebimento. O encerramento de todas as contas e empréstimos realizados ou contratados pelo Cliente com ECOBANK implica ipso facto, a cessação imediata da sua Subscrição aos Serviços do Banco por Internet Ecobank, sem qualquer recurso judicial ainda nem formalidades. O ECOBANK reserva o direito de recusar acesso ao Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK: Depois de três tentativas de conexão com dados errados; Após um período de inactividade superior a três meses; Em caso de acesso não autorizado, ou onde ECOBANK suspeita que um acesso não autorizado ou fraudulento ao Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK; Quando o cliente tenha morrido; Por razões de segurança. Se necessário, o ECOBANK deve informar o Cliente, e aconselhar-lhe sobre qualquer acção a ser tomada após a recusa de acesso (rescisão ou reactivação) dentro de um prazo razoável. Além disso, o ECOBANK pode rescindir os Serviços do Banco por Internet ECOBANK em caso de incumprimento por parte do cliente, em particular, e sem limitações, em caso de: Não-pagamento de taxas de inscrição; Fundos insuficientes; Não cumprimento das medidas e directrizes de segurança, especialmente no que diz respeito à confidencialidade de nomes de usuários e Pacotes de Dados Pessoais; Pedidos de operações irregulares; Suspeita de branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo; Ordem de penhora sobre a (s) conta (s); Uso irrazoável ou não compatível dos serviços de mensagens do Ecobank;14 Encerramento da operação dos Serviços do Banco por Internet ECOBANK por qualquer motivo e, especialmente, por razões de segurança. O ECOBANK informa o Cliente da data efectiva da rescisão que pode ser imediata, e sobre qualquer motivo para o encerramento, salvo quando algum motivo de segurança imperativo é um obstáculo para a divulgação da causa da rescisão. A rescisão de subscrição dos Serviços do Banco por Internet ECOBANK, implica a negação imediata de acesso ao Espaço de Armazenamento Privado de Dados do Cliente do ECOBANK e a inacessibilidade definitiva de todas as informações no seu Espaço de Armazenamento Privado de Dados do ECOBANK Modificação O Cliente poderá solicitar modificações aos Serviços do Banco por Internet ECOBANK, em especial à lista de contas. Estas modificações produzirão efeitos imediatamente após a aceitação por ECOBANK. No caso de sua rejeição, o cliente será informado por . Os Serviços do Banco por Internet ECOBANK e suas condições e termos de funcionamento podem ser submetidos a novos desenvolvimentos. O cliente deve ser informado de tais desenvolvimentos, pelo menos, duas semanas antes que essas modificações tenham efeito. No caso de sua rejeição por parte do Cliente, a sua assinatura para os Serviços do Banco por Internet Ecobank será rescindida conforme previsto no artigo LEIS E TRIBUNAIS COMPETENTES Estes termos e condições gerais serão regidos pelas leis em vigor no país da filial ECOBANK onde a (s) conta (s) do Cliente (s) é/são domiciliados. Qualquer controvérsia decorrente da operação dos Serviços do Banco por Internet Ecobank será submetida aos tribunais competentes do país em questão. Exibir mais
CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO So You Start Última versão em data de 05/12/2013 O presente contrato é celebrado entre: - A empresa OVH HOSTING SISTEMAS INFORMÁTICOS UNIPESSOAL LDA., empresa de direito português, Leia mais SERVIDOR VIRTUAL Ordem de encomenda para os serviços de Servidores Virtual da Amen Portugal
SERVIDOR VIRTUAL Ordem de encomenda para os serviços de Servidores Virtual da Amen Portugal Esta Ordem de Encomenda (OE) é parte integral e substantiva das Condições Gerais de Venda (CGV). As CGV e esta Leia mais Termos e condições - edreams
Termos e condições - edreams ÍNDICE 1. Utilização do sítio Web 2. Operação do sítio Web 3. Condições de compra 3.1. Cancelamentos e modificações 3.2. Preços e termos de pagamento 3.3. Reembolsos 3.4. Passaporte, Leia mais Por favor, leia com atenção as seguintes Termos de Serviço antes de se cadastrar e utilizar o Serviço IBackup.
Termos e Condições de Uso do Serviço Por favor, leia com atenção as seguintes Termos de Serviço antes de se cadastrar e utilizar o Serviço IBackup. Ao registar-se para uma conta IBackup você ou o órgão Leia mais CARTÃO DE CRÉDITO LEROY MERLIN
CARTÃO DE CRÉDITO LEROY MERLIN CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO LEROY MERLIN CGLM- PRODUZIDO EM MAIO 2015 1. Disposições Gerais O Contrato é constituído pelas presentes Condições Gerais, Leia mais CONDIÇÕES GERAIS DA CONTA SERVIÇOS MÍNIMOS BANCÁRIOS
A. DISPOSIÇÕES GERAIS Objecto 1.1. Este documento contém as Condições Gerais do Contrato de Depósito de Serviços Mínimos Bancários (SMB) acordadas entre a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, CRL, pessoa colectiva Leia mais TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA BB USA DIRECT DEPOSIT ACCOUNT
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA BB USA DIRECT DEPOSIT ACCOUNT O propósito dos Termos e Condições a seguir descritos é informá-lo sobre várias das regras mais importantes de sua BB USA Direct Deposit Account Leia mais SERVIÇOS PADRÃO E ACORDO DE LICENCIAMENTO DA HOSTELWORLD
SERVIÇOS PADRÃO E ACORDO DE LICENCIAMENTO DA HOSTELWORLD Este contrato é celebrado entre a Hostelworld.com Limited ( HW ) e o proprietário do imóvel nomeado abaixo, nos Detalhes Chave. HW é uma empresa Leia mais Você também concorda que toda divulgação cumprirá com os seguintes 04 (quatro) Padrões:
POLÍTICAS E DIRETRIZES DA REDE DE AFILIADOS DA RAKUTEN Estas Políticas e Diretrizes da Rede, em vigor a partir de 4 de Fevereiro de 2015, são incorporadas e fazem parte de seu Contrato de Associação de Leia mais CONDIÇÕES GERAIS DE ABERTURA DE CONTA
BiG001CONT/JUL2015 CONDIÇÕES GERAIS DE ABERTURA DE CONTA Pode consultar estas condições gerais no site www.big.pt Índice Capítulo I Abertura de Conta 1.ª Objecto e Âmbito de aplicação 2.ª Definições 3.ª Leia mais CONDIÇÕES PARTICULARES DO SERVIDOR PRIVADO VIRTUAL Versão em data de 01/03/2013 VERSÃO GAMMA
DEFINIÇÕES: CONDIÇÕES PARTICULARES DO SERVIDOR PRIVADO VIRTUAL Versão em data de 01/03/2013 VERSÃO GAMMA Migração: Operação no Servidor Privado Virtual que tem a finalidade de passar de uma configuração Leia mais 1 5 CARTÃO DE CRÉDITO EMPRESA UNIBANCO
1 5 CARTÃO DE CRÉDITO EMPRESA UNIBANCO Condições Gerais de Utilização, Direitos e Deveres das Partes Elaboradas de acordo com o Aviso nº 11/2001 de 20/11 do Banco de Portugal, o Regulamento (CE) nº 924/2009, Leia mais CONTRATO GOPAG x ESTABELECIMENTO
[Digite texto] 2014 CONTRATO GOPAG x ESTABELECIMENTO CONTRATO de Adesão ao Sistema GOPAG Services Mobile Payments Contrato de Adesão ao Sistema GOPAG CONTROLE DE VERSÕES Versão No. Data Responsável Descrição Leia mais CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES BEST VISA PARA CLIENTES PARTICULARES
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES BEST VISA PARA CLIENTES PARTICULARES Os cartões BEST VISA para Clientes Particulares reger-se-ão pelas normas e condições contidas no presente Contrato. A utilização Leia mais CONDIÇÕES PARTICULARES DO DEDICATED CLOUD Versão datada de 29/04/2014
ARTIGO 1: OBJETO CONDIÇÕES PARTICULARES DO DEDICATED CLOUD Versão datada de 29/04/2014 As presentes condições particulares que complementam as condições gerais de serviço da OVH, têm como objetivo definir Leia mais Termos e Condições Gerais
Termos e Condições Gerais Serviço de subscrição. Serviço para maiores de idade ou menores com capacidade legal para contratar. Para realizar o download de um conteúdo do nosso Serviço deverá ter uma ligação Leia mais American Express GlobalTravel Company Card. Contrato de Compra do Associado
American Express GlobalTravel Company Card Contrato de Compra do Associado 1 Central de Atendimento (Números de Ligação Gratuita) Alemanha 0800 589 0830 Argentina 0800 266 4915 Brasil 0800 761 1794 Espanha Leia mais 1 6 CARTÃO DE CRÉDITO PARTICULAR UNICRE
1 6 CARTÃO DE CRÉDITO PARTICULAR UNICRE Condições Gerais de Utilização, Direitos e Deveres das Partes Elaboradas de acordo com o Aviso nº 11/2001 de 20/11 do Banco de Portugal, o Regulamento (CE) nº 924/2009, Leia mais Cartões BNI Condições Gerais
Cartões BNI Condições Gerais Cartões BNI Condições Gerais 2014 Índice 0 Indíce 1 / Cartão MasterCard Corporate 3 2 / Cartão MasterCard Gold 12 3 / Cartão MasterCard Pré-Pago (Viagem) 20 4 / Cartão MasterCard Leia mais Termos e condições gerais - edreams
Termos e condições gerais - edreams ÍNDICE 1. Utilização do site Web 2. Operação do site Web 3. Condições de compra 3.1. Cancelamentos e modificações 3.2. Preços e termos de pagamento 3.3. Reembolsos 3.4. Leia mais Contrato de Intermediação Financeira
Contrato de Intermediação Financeira Caixadirecta Invest Condições Gerais Caixa Geral de Depósitos, S.A., pessoa colectiva número 500960046, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa Leia mais Proteção OpenText [OpenText Protect]
Proteção OpenText [OpenText Protect] Manual do Programa de Manutenção de Software Maio de 2015 WWW.OPENTEXT.COM 1 1. Introdução Bem-vindo ao Programa de Manutenção de Software OpenText (OT) Protect da Leia mais CONTA CARTÃO Nº. Habitação Própria Arrendada Familiares Há quantos anos a habita?
1 Informações Pessoais Nome a gravar no cartão (máximo 26 caracteres) Nome Completo Morada Localidade Código Postal Tel. Telemóvel Sexo F M Data Nascimento B.I. Nº Co ntribuinte Estado Civil Nº dependentes Leia mais CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DE CARTÕES VISA ACTIVOBANK E INSTRUMENTO DE PAGAMENTO PARA TRANSACÇÕES SEGURAS EM COMÉRCIO ELECTRÓNICO
I. Definições: 1 Para efeitos do presente Contrato, e salvo se de modo diferente resultar do seu texto, os termos e expressões nele usados iniciados com letra maiúscula e a seguir indicados, têm o significado Leia mais - com apresentação do cartão identificação SPA
Por favor preencha o formulário com maísculas. Se é cliente Millennium bcp não é necessário anexar qualquer documento. Se não é cliente Millennium bcp junte cópias devidamente certificadas (*) de: Bilhete Leia mais Orientações definitivas
ORIENTAÇÕES DEFINITIVAS SOBRE A SEGURANÇA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS ATRAVÉS DA INTERNET EBA/GL/2014/12 19 de dezembro de 2014 Orientações definitivas sobre a segurança dos pagamentos efetuados através da Leia mais Condições de Inscrição no RCI
Condições de Inscrição no RCI 1. INTRODUÇÃO 1.1 Estas Condições de Inscrição estabelecem o contrato legalmente vinculativo entre o RCI Europe ( RCI ) e cada pessoa que tenha o direito legal de possuir, Leia mais Kaspersky Mobile Security 9.0 MANUAL DO UTILIZADOR
Kaspersky Mobile Security 9.0 MANUAL DO UTILIZADOR V E R S Ã O D O P R O G R A M A : 9. 0 Estimado Utilizador, Obrigado por ter escolhido o nosso produto. Esperamos que esta documentação o ajude no seu Leia mais TERMOS E CONDIÇÕES DO REGISTO DE NOMES DE DOMÍNIO IT.AO E CO.AO. Versão 1.1
TERMOS E CONDIÇÕES DO REGISTO DE NOMES DE DOMÍNIO IT.AO E CO.AO Versão 1.1 ÍNDICE Página ÍNDICE 2 DEFINIÇÕES 3 ARTIGO 1 ÂMBITO DE APLICAÇÃO 4 ARTIGO 2 PRINCÍPIO QUE REGE O REGISTO DE NOMES DE DOMÍNIO 4 Leia mais Condições gerais de reserva
Condições gerais de reserva Por favor, leia os Termos e condições de reserva antes de utilizar os serviços e website de BudgetAir (parte Travix Nederland BV). Quando você tiver feito uma reserva no site Leia mais 2016 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback