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Timestamp: 2020-04-03 21:27:08+00:00
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 6016.2018/0081168-7 - Proposta de doação equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos para o espaço Pátio Digital. Itaú Unibanco S/A. - CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Edital de Chamamento Público nº 01/2018 - SME.  I - Nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 e considerando os elementos informativos que instruem este processo nº 6016.2018/00
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB 6016.2017/0039261-5  SME-COPED/NTC/Educomunicação  Edital de credenciamento de formadores/palestrantes.  Diante dos elementos informativos que instruem este processo, notadamente as razões expostas por SME/COPED/NTC/Educomunicação (SEI 014132398), bem como o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 014461140) e nos termos da competênc
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2018/0040435-6 TORNA INSUBSISTENTE A PUBLICAÇÃO NO DOC DE 18/12/2018, PÁGINA 49. COMUNICADO Nº 1.262, DE 17/12/18.
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COADGAB 6016.2018/0079967-9 - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações de SME-COCEU (SEI 013805145) e SME-COAD/DICONT-LIQUIDAÇÃO (SEI 013890393), RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), de
COMUNICADO Nº 45, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. SEI 6016.2018/0040435-6 ((TEXTO ))O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU A COORDENADORIA PEDAGÓGICA -COPED/DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL  DIEE, DIVULGA o resultado dos sorteios públicos de INSTRUTORES DE LIBRAS, realizados nos dias 05/12/2018 e 14/01/2019, em cumprimento ao previs
((TIRULO))ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, mandato 2017 a 2021, realizaram a décima sétima reunião ordinária, em segunda chamada, às 9h30, na sala do pleno, na Casa dos Conselhos, Rua Taboão, 10  Sumaré. A reunião começo
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COADGAB 6016.2018/0024186-4 - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores - I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações de Encaminhamento SME-COAD/DIGECON/NÚCLEO SERV Nº 013401935 e SME-COAD/DICONT-LIQUIDAÇÃO (SEI 013585608), RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 181,68 (
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SME 6016.2018/0081160-1 - Reti -Ratificação do Despacho - emissão de notas de reserva e de notas de empenho em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  INSS - I. Diante dos elementos informativos que instruem este processo, RETIFICO o despacho de número (013697349), para fazer constar na dotação 16.10.12.368.3010.4303.3.3.90.47.00.00 o valor
VALE ALIMENTAÇÃO - MÊS DE JANEIRO/2019 6016.2018/0004541-2 I. À vista dos elementos informadores deste processado, notadamente das reservas de recursos retro, AUTORIZO de acordo com a Lei nº 14.588/07, e Portaria SME nº 2.324/17 a emissão de Notas de Empenho e Notas de Liquidação para atender às despesas com o Vale Alimentação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação,
EDITAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - SME/COPED/NTF  2019 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO SEI 6016.2019/0005423-3 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento na Portaria 4.290/14, torna pública a abertura de Edital para habilitaçã
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, mandato 2017 a 2021, realizaram a décima nona reunião ordinária, em segunda chamada, às 9h30, na sala do pleno, na Casa dos Conselhos, Rua Taboão, 10 - Sumaré. A conselheira Lívia deu
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº: 6016.2018/0041199-9 FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO C
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº : 6016.2018/0041199-9 FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº: 6016.2018/0040534-4 FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENS
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 18/12/2018 PAGS. 53, 54,55 E 56 COMUNICADO Nº1263 SEI Nº 6016.2018/0040853-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representou a COPED/DIEE, divulga a lista definitiva do sorteio público de Intérpretes e Guias-Intérpretes de Libras conforme Edital nº 5 de Credenciamento de Intérpretes e Guias-Intérpretes de Libras SM
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO Nº 1.189, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018  DOC 11/12/2018, PÁG. 39. SEI Nº 6016.2018/0074443-2 Leia-se como segue e não como constou: DRE MP EMEF EZEQUIEL RAMOS JUNIOR EMEF FERNANDO DE AZEVEDO, PROF. EMEF FLAVIO AUGUSTO ROSA, PROF. EMEFJARDIM SILVA TELES EMEF JOÃO AUGUSTO BREVES, DR. EMEF JOSÉ DE ANCHIETA, PE. EMEF MILTON PEREIRA COSTA EMEF PAULO ROLIM LO
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº : 6016.2018/0040534-4 FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAME
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº : 6016.2018/0041199-9 FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CONTRATADOS
ADIANTAMENTO 6016.2018/0073932-3 Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007 e artigo 1º, da Portaria SME nº 1.834, de 14 de abril de 2008, artigo 1º, inciso I da Portaria SME nº 2.409, de 29 de maio de 2008, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2018/0073932-3, em nome de MINEA PASCHOALETO FRATELLI SONOBE, no
ADIANTAMENTO 6016.2018/0069727-2 Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007 e artigo 1º, da Portaria SME nº 1.834, de 14 de abril de 2008, artigo 1º, inciso I da Portaria SME nº 2.409, de 29 de maio de 2008, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2018/0069727-2, em nome de WELINGTON MOURA, no período de 10/12/
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 6016.2017/0053275-1 - Chamamento Público - Pátio Digital - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial a manifestação de SME/COTAC (013666849) e o parecer da Assessoria Jurídica (013713240), AUTORIZO a reabertura, por mais um ano, do prazo das inscrições do Chamamento Público nº 01/2018 - SME, que tem por objeto o recebimento de doaçõ
ADIANTAMENTO 6016.2018/0064653-8 Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007 e artigo 1º, da Portaria SME nº 1.834, de 14 de abril de 2008, artigo 1º, inciso I da Portaria SME nº 2.409, de 29 de maio de 2008, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2018/0064653-8, em nome de WELINGTON MOURA, no período de 04/12/
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR S.M.E - G RELATIVOS AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2.018, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. Relatório de Compras Efetuadas e Serviços Contratados Compras Efetuadas	Empenho	Fornecedor/Descrição	Quant.	Valor Unit. Valor Total 126805	CANTARES MAGAZINE - EIRELI	Conjunto Prof
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SME 6016.2018/0001224-5 - Gratificação dos Membros do CME - À vista das atribuições a mim conferidas e dos elementos trazidos aos autos AUTORIZO a emissão de Reserva e Empenho no valor estimado anual de R$ 586.506,24 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos) para os Conselheiros: Maria Selma de Moraes Roc
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21/12/89, PARCIALMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 13.261 DE 28/12/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 32.908 DE 28/12/1992, c. c. ARTIGO 108 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº: 6016.2016/0016586-2: FUNÇÃO: PROFESSOR
DESPACHO DO SECRETÁTRIO SME 6016.2018/0079936-9 - Autorização. Empenho. Pagamento da segunda parcela do PDE de 2018 - À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações de SME-COGEP (doc. SEI 013532467) e SME-COPLAN (doc. SEI 013580933), AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho no valor de R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais) para pagame
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME 6016.2018/0018973-0 - SME - Devolução de recursos financeiros do Programa Nacional de Inclusão de Jovens  PROJOVEM na modalidade PROJOVEM Urbano 2017  I - Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente as manifestações de SME/COPLAN (7684467) e SME/COPED (8818552 e 8531163), e informação de SF/SUTEM (013237586), AUTORIZO a
DESPACHO DO SECRETARIO SME/GAB 2015-0.146.260-8  EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS GERAIS LTDA  TC 01/SME/2012 - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores  Decreto 58.070/2018  Ratificação de Despesa.  I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação de SME/COAD DICONT (fl. 817), que acolho, RETIFICO o va
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 6016.2018/0074049-6 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO  SABESP (CNPJ n. 43.776.517/0001-80) e TELEFÔNICA BRASIL S/A (CNPJ n. 02.558.157/0001-62) - Solicitação de PCA  pedido de crédito adicional para pagamentos de DEA  Despesa de exercício anterior - I  À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifesta
DESPACHOS DO SEC RETÁRIO SME 2016-0.008.092-4 - PCA-DEA  Decreto nº 57.630/17  ratificação de despesa. - I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações da Diretoria Regional, e da Assessoria Jurídica a fl. retro, que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 21.380,80 (vinte e um mil trezentos e oitenta reais e oitenta centa
ADIANTAMENTO 6016.2018/0062800-9 I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007 e artigo 1º, da Portaria SME nº 1.834, de 14 de abril de 2008, artigo 1º, inciso I da Portaria SME nº 2.409, de 29 de maio de 2008, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2018/0062800-9, em nome de Lilian Maciel da Silva Parisi, no
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME 2014-0.063.449-7 - METALPLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 09.334.838/0002-77 - Solicitação de PCA - Pedido de crédito adicional para pagamentos de DEA  Despesa de exercício anterior - I  À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações da Diretoria Regional, e da Assessoria Jurídica a fl. retro, que acolho, RATI
DESPACHO DO SECRETARIO SME/GAB 2016-0.060.831-7  LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA  TC 104/SME/2014 - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores  Decreto 58.070/2018  Ratificação de Despesa.  I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação de SME/COAD DICONT (fl. 188), bem como ratificação do Coordenador de COAD
ATA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, mandato 2017 a 2021, realizaram a quarta reunião extraordinária, em segunda convocação, às quinze horas, na sala da assessoria técnica, na Casa dos Conselhos, Rua Taboão, 10 - Sum
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2010-0.341.947-6 - Prestação de contas  prescrição do débito  retirada da inscrição no CADIN  descabimento da declaração de inidoneidade - I. Com base na competência estabelecida pela norma do artigo 87, § 3° da Lei n° 8.666/93 e à vista dos elementos que instruem o presente, o parecer da Assessoria Jurídica de fls. retro, que acolho e adoto como r
COMUNICADO Nº 1.263, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. SEI Nº 6016.2018/0040853-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representou a COPED/DIEE, divulga o resultado do sorteio público de Intérpretes e Guias-Intérpretes de Libras, das Fases 1 e 2 ocorrido no dia 22/11/2018, das 10h00 às 13h00 e das Fases 3 e 4 realizado no dia 05/12/2018 das 11h00 às 13h00, no Institut
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME 6016.2017/0010864-0 - RS Comércio e Serviços Ltda. ME - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores  Decreto 57.630/2017  Ratificação de Despesa.  I - À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações de SME/CME (4617771, 6655922 e 6690392), bem como ratificação do Coordenador de COAD (69282
COMUNICADO Nº 1.262, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. SEI Nº 6016.2018/0040435-6 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representou a COPED/DIEE, divulga o resultado do sorteio público de INSTRUTORES DE LIBRAS, Fases 1, 2 e 3, realizado dia 05/12/2018 das 09h00 as 11h00, no Instituto Mauá, situado na Rua Pedro de Toledo, 1071  Vila Clementino, que estabelece a ordem de classifi
DESPACHO DO SECRETARIO SME/GAB 2017-0.057.699-9  TELEFONICA BRASIL S.A  TC 12/SME/2014 - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores  Decreto 58.070/2018  Ratificação de Despesa.  I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação de SME/COAD DICONT (fl. 268), bem como ratificação do Coordenador de COAD (fl.269), que
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME 2015-0.044.610-2 - DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.  TC 70/SME/2014. - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores  Decreto nº 58.070/2018  Ratificação de despesa. - I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação de SME/COAD DICONT (fl. 564), bem como a ratificação do Coordenador de COAD
DESPACHO DO SECRETARIO SME/GAB 2015-0.314.693-2  PLURI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA  TC 92/SME/2014 Lote 07 - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores  Decreto 58.070/2018  Ratificação de Despesa.  I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação de SME/COAD DICONT (fl. 305), bem como ratificação do Coordenador d