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Timestamp: 2013-05-24 13:14:45+00:00
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�NTEGRA DA SENTEN�A (10.06.10) COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL14� VARA C�VEL - 1� JUIZADOA��o: Indeniza��oProcesso n�: 1.05.2443659-6Autor: Paulo MalangaR�u: Sigfried Max BoettcherProlator: Dilso Domingos PereiraData: 22.12.2009Vistos etc.RELAT�RIOPaulo Malanga ajuizou a��o de indeniza��o contra Sigfried Max Boettcher, ambas as partes j� qualificadas.Narra o autor que, por sofrer de obesidade m�rbida, para solucionar o problema, procurou o r�u, com a inten��o de colocar uma banda de silicone no est�mago. Refere que foi recebido pelo m�dico, quando ficou contratada a coloca��o da banda de silicone por procedimento de videolaparoscopia. Teve solicitados exames pr�vios de rotina, e marcou-se, ent�o, a data da cirurgia para 10.5.2000, a ser realizada no Hospital Divina Provid�ncia. Na oportunidade, assinou documento no qual exarou estar ciente de que o procedimento poderia ser feito por laparoscopia, quando ent�o internou no Hospital no dia 10.5.2000, por volta das 7h, todavia, a cirurgia atrasou, segundo o m�dico, devido ao autor ter um desvio anat�mico do es�fago. Na sala de recupera��o, o autor sentia muita dor, sendo, mesmo assim, liberado para o quarto, pois, dizia o r�u, estava tudo normal. No dia seguinte, 11.5.2000, teve a visita do m�dico, que solicitou exame de sangue. No final do dia, caminhou, mas durante a noite, continuava com sensa��o desagrad�vel. No dia 12.5.2000, o m�dico sugeriu alta, recusada pelo autor, que tamb�m � m�dico. Fez exame de raio-x, por volta das 11h. Chamou o plant�o m�dico, que nada lhe examinou. Renovou o chamado, atendido pelo m�dico Moacir, constatando-se que estava com infec��o generalizada, necessitando de uma nova interven��o cir�rgica. Contatou o r�u por telefone, que disse n�o haver sala para realiza��o da cirurgia e que o procedimento seria feito apenas no final do dia, em contradi��o com o que disse o diretor do Hospital, que afirmou haver sala dispon�vel. Nove horas ap�s o diagn�stico de abd�men agudo ser constatado, passou por nova cirurgia na qual foi retirada a banda g�strica, e corrigida uma perfura��o no es�fago abdominal. O r�u negou ter ocasionado dita perfura��o, alegando que foi feita por outro profissional. Saiu da sala direto para a Unidade de Tratamento Intensivo, respirando por aparelhos por 5 dias, apresentando broncopneumonia e insufici�ncia renal aguda. Em 17.5.2000, teve melhora no quadro respirat�rio, sendo levado para o quarto. Posteriormente, diagnosticou-se infec��o na ferida respirat�ria, drenando secre��o purulenta, quando foram abertos os pontos. O irm�o do autor, tamb�m m�dico, resolveu pedir o desligamento do m�dico r�u do caso, comunicando � Dire��o do Hospital e ao m�dico assistente. Com nova equipe, chefiada por Herbert Schmidt, constatou abscessos abdominais, transferindo-se o requerente imediatamente para o Hospital Concei��o, isso em 19.5.2000. No mesmo dia, por laparoscopia explorat�ria, sofreu nova interven��o. Foi diagnosticada ferida esof�gica que drenava para a ferida operat�ria. Permaneceu por sete dias na sala de recupera��o, tendo alta no dia 16.6.2000, por�m, ainda hoje, necessita de cuidados especiais. Menciona que a ferida esof�gica foi decorrente da primeira interven��o cir�rgica, e todo o tratamento posterior se deu de modo negligente, pois o profissional, sabendo que tinha o risco de perfura��o do ba�o, deu a cirurgia por encerrada. Al�m disso, o m�dico n�o demonstrou esfor�o na recupera��o do paciente. Relata que passou por duas cirurgias para corre��o de h�rnias incisionais, e ainda tem outra h�rnia para ser corrigida cirurgicamente. Articula acerca dos seus direitos, argumentando que teve danos materiais, pois necessitou de empr�stimo para saldar suas contas, uma vez que arrimo de fam�lia, e lucros cessantes, pois ficou impossibilitado de trabalhar no per�odo de maio a novembro de 2000, o que ocasionou a perda de sua carteira de clientes. Sofreu tamb�m danos morais, por todos os fatos expostos, e danos est�ticos, pois passou a ter cicatrizes no t�rax e no abd�men. Ao final, requer a condena��o do r�u ao pagamento de danos materiais, em quantia a ser apurada em liquida��o de senten�a, lucros cessantes, tamb�m a serem apurados em liquida��o de senten�a, bem como indeniza��o a t�tulo de danos morais, em valor a ser arbitrado pelo Ju�zo. Juntou documentos (29-239).Citado, o demandado contestou (fls. 255-273), sob alega��es preliminares de prescri��o, que estaria perfectibilizada em tr�s anos, prefacial afastada � fl. 359. Dos fatos, esclarece que possui mais de 28 anos de forma��o. Foi procurado pelo autor, tamb�m m�dico, por for�a da inten��o do demandante em realizar cirurgia de obesidade pela t�cnica da banda g�strica, se poss�vel, por videolaparoscopia. Alertou-se o autor dos riscos do procedimento, inclusive da margem de risco inerente ao ato, manifestando o paciente, expressamente, seu consentimento (documento 6). Pesando cerca de 138 quilos, distribu�dos em 1,87m, o requerente tinha pressa para realizar a cirurgia, que seria custeada pelo conv�nio IPE. Realizou-se a cirurgia em 10.5.2000, e ocorreu normalmente. No segundo dia ap�s a cirurgia, o autor queixou-se de dor abdominal e distens�o, que ocorrem num percentual consider�vel de pacientes no p�s-operat�rio. Diante das observa��es do paciente, foi realizada nova avalia��o radiol�gica, em 12.5.2000, considerando-se a possibilidade de ocorr�ncia de qualquer complica��o, tal como f�stula de est�mago. Determinou-se a coloca��o de sonda naso-g�strica no autor, que a retirou por sua conta, no mesmo dia 12.5.2000. O autor deambulava e apresentava dor leve (documento 14). Foi marcada nova interven��o para o mesmo dia, aproximadamente �s 20h, que se deu sem intercorr�ncias, com acompanhamento de m�dico intensivista durante o p�s-operat�rio. O autor foi transferido para a CTI, na qual permaneceu por 36 horas, fazendo uso de ventila��o mec�nica por 24 horas. Em 15.5.2000, foi realizada tomografia computadorizada de abd�men total, que revelou pequena quantidade de l�quido peri-espl�nico, n�o indicativa de presen�a de abscesso. Em nova tomografia, em 17.5.2000, o cole��o l�quida permanecia inalterada. No dia 19 seguinte, nova tomografia revelou aumento do l�quido, com indica��o de abscesso peri-espl�nico, com quadro de abscesso, e n�o catastr�fico, conforme narrou o autor. A partir do dia 16.5.2000, a fam�lia do autor passou a interferir diretamente nos procedimentos, prejudicando o trabalho do demandado. Com rela��o � septicemia, n�o h� provas de que tenha havido choque s�ptico, conforme documentos 29 a 33. Nas cirurgias, foram realizadas apenas pun��es, sendo que, somente em incis�es maiores aparecem casos de h�rnia. As h�rnias devem ter surgido por for�a da segunda cirurgia. Em face das novas suspeitas, o planejamento foi de reinterven��o, mas o autor foi impedido de pelo irm�o do autor de complementar seu trabalho. Com a transfer�ncia do autor para o Hospital Concei��o, n�o pode mais atender ao paciente de modo completo. Al�m de intrometer-se nas condutas m�dicas, o irm�o do demandante n�o permitiu que os curativos fossem trocados conforme determina��o do m�dico respons�vel. Assim, resta claro que apenas n�o se completou o procedimento, por for�a da atitude do autor e seu irm�o, que impediram a nova interven��o, assumindo, assim, a responsabilidade pelos eventos posteriores � transfer�ncia do paciente. Tinha inten��o de reintervir por videolaparoscopia para drenagem de cole��o (poss�vel abscesso), e, agora, sem ter oportunidade de aplicar seus conhecimentos profissionais, se v� diante de uma tentativa de enriquecimento sem causa, pois n�o causou les�es no autor. N�o houve perfura��o do es�fago nem do ba�o, durante o procedimento, conforme documentos das fls. 34 e 35, tampouco embolia pulmonar. Ainda, � inver�dica a afirma��o de que n�o teria acompanhado o autor, pois, conforme as fichas, esteve sempre presente nos procedimentos e prescri��es. Refuta os pedidos de indeniza��o a t�tulo de danos materiais, lucros cessantes, danos est�tico e moral, colacionando jurisprud�ncia. Requer a improced�ncia do pedido e anexa documentos (fls. 276-348).Houve r�plica (fls. 350-352).Instadas as partes a manifestarem-se acerca das provas a serem produzidas, aquelas requereram a produ��o de prova pericial, deferida pelo Ju�zo.Na sequ�ncia, as partes apresentaram quesitos, que foram respondidos pelo perito (fls. 377-378/391-394), dando-se vista �s partes.� fl. 409, a Ju�za titular do feito deu-se por impedida, remetendo os autos a este Ju�zo. � fl. 410, foi afastada a pretens�o do r�u para altera��o do perito do Ju�zo, decis�o atacada por agravo de instrumento, ao qual foi indeferido efeito suspensivo (fls. 446-448).Realizou-se audi�ncia de instru��o e julgamento (fls. 485-539), oportunidade na qual foram tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas cinco testemunhas, com apresenta��o de raz�es finais orais.Vieram os autos conclusos.� o breve relat�rio. Passo a decidir.FUNDAMENTA��OA demanda decorre de pedido de indeniza��o por danos patrimoniais e extrapatrimoniais, em decorr�ncia de alegada culpa do m�dico que realizou cirurgia bari�trica, vindo a incorrer em erro e a causar diversas complica��es � sa�de do paciente.N�o h� preliminares a serem enfrentadas.Primeiramente, fazem-se necess�rios alguns esclarecimentos quanto ao entendimento brasileiro, tangente � responsabilidade civil dos m�dicos - que � subjetiva -, na qual deve ser apurada a culpa.Reza o C�digo de Defesa do Consumidor:“Art. 14. O fornecedor de servi�os responde, independentemente da exist�ncia de culpa, pela repara��o dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos � presta��o de servi�os, bem como por informa��es insuficientes ou inadequadas sobre sua frui��o e riscos.(...)� 4.� A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais ser� apurada mediante a verifica��o de culpa.” (Grifei)Comentando o par�grafo quarto acima transcrito, diz S�rgio Cavalieri Filho:“Devemos ter em mente, todavia, que o C�digo do Consumidor foi bem claro ao dizer que a exce��o s� abrange a responsabilidade pessoal do profissional liberal, n�o favorecendo, portanto, a pessoa jur�dica na qual ele trabalha como empregado ou fa�a parte da sociedade. Assim, por exemplo, se v�rios m�dicos resolverem constituir uma sociedade, a responsabilidade desta n�o ser� subjetiva”.(CAVALIERI FILHO, S�rgio. Programa de Responsabilidade Civil. 5.� edi��o. S�o Paulo: Editora Malheiros, 2003, p. 372)No mesmo sentido, tem decidido a jurisprud�ncia:APELA��O C�VEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO M�DICO. CIRURGIA DE REDU��O DE ESTOM�GO. MORTE DO PACIENTE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO M�DICO. CONDUTA CULPOSA DO PROFISSIONAL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTEN�A MANTIDA. I. PRELIMINARES. 1. DOCUMENTOS NOVOS. (...)RESPONSABILIDADE CIVIL DO M�DICO. A responsabilidade do m�dico �, efetivamente, subjetiva, conforme artigo 14, �4�, CDC, avaliada de acordo com o artigo 159 do CCB/1916 e seus princ�pios tradicionais, uma vez que sua obriga��o, de regra, n�o � de resultado, mas de meio. Ent�o, al�m da prova do dano e do nexo de causalidade, � necess�rio que reste demonstrado que o servi�o foi culposamente mal prestado. Conv�m salientar, no entanto, que a obriga��o contratual assumida pelo m�dico n�o � de resultado, mas de meios ou de prud�ncia e dilig�ncia.(...)(Apela��o C�vel N� 70017133174, Nona C�mara C�vel, Tribunal de Justi�a do RS, Relator: Odone Sanguin�, Julgado em 11/04/2007). (Grifei)No excerto, parte do voto no Recurso Especial n�mero 244.838/MG, prolatado pelo Ministro Aldir Passarinho J�nior:“(...)N�o procede a assertiva do recorrente, no sentido de que foi prestigiada a responsabilidade objetiva, eis que foi atribu�da culpa por imper�cia, ante as considera��es de fls. 430/432. N�o cabe ao Superior Tribunal de Justi�a extrair conclus�o diversa, porquanto teria de reavaliar todo o quadro f�tico para entender diferentemente da Corte estadual que, ante as condi��es de ingresso do paciente no nosoc�mio, a natureza da les�o a ser tratada por cirurgia (fratura na perna) e os riscos da anestesia, concluiu que ocorreu imper�cia, inobstante a qualidade do curr�culo do m�dico que o assistiu. No tocante ao dano moral, o argumento n�o tem a menor razoabilidade. O il�cito civil decorrente de a��o culposa tamb�m � apto a causar les�o de ordem moral, desdeque haja para o prejudicado dor, sofrimento, ang�stia, humilha��o, o que, na esp�cie, � t�o �bvio que dispensa maiores delongas a respeito do tema.(...)”. (Grifei)Tal responsabilidade veio prevista no C�digo Civil de 2002, transportada do artigo 159 do C�digo anterior, da seguinte maneira:Art. 186. Aquele que, por a��o ou omiss�o volunt�ria, neglig�ncia ou imprud�ncia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il�cito.Nesse diapas�o, tendo em vista que a obriga��o do m�dico, in casu, n�o � de resultado, mas de meio, deve ser analisada sob o prisma de tais normas, perscrutando-se, al�m do dano e do nexo de causalidade, a culpa na presta��o do servi�o. Ou seja, deve o profissional usar de toda a sua prud�ncia e dilig�ncia, mesmo que n�o possa prometer, por assim dizer, a cura ao paciente, mas comprometer-se a prestar os melhores cuidados, que se efetivar�o com o tratamento cient�fico adequado, desde o momento em que o paciente adentra o estabelecimento hospitalar. Se provado isso, no feito, n�o h� que se falar em culpa, nem em responsabilidade civil.Sobre o assunto, houve manifesta��o do Superior Tribunal de Justi�a, no Agravo Regimental no Recurso Especial n.� 256174 / DF, em caso semelhante:AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE M�DICA. OBRIGA��O DE MEIO. REEXAME F�TICO-PROBAT�RIO. S�MULA 07/STJ. INCID�NCIA. 1. Segundo doutrina dominante, a rela��o entre m�dico e paciente � contratual e encerra, de modo geral (salvo cirurgias pl�sticas embelezadoras), obriga��o de meio e n�o de resultado. Precedente. 2. Afastada pelo ac�rd�o recorrido a responsabilidade civil do m�dico diante da aus�ncia de culpa e comprovada a pr�-disposi��o do paciente ao descolamento da retina - fato ocasionador da cegueira - por ser portador de alta-miopia, a pretens�o de modifica��o do julgado esbarra, inevitavelmente, no �bice da s�mula 07/STJ. (Agravo regimental improvido. Ministro FERNANDO GON�ALVES (1107). �rg�o Julgador: QUARTA TURMA: Data do Julgamento: 04/11/2004. Data da Publica��o/Fonte:DJ 22.11.2004 p. 345).Por entender que o juiz - leigo que � quanto aos aspectos t�cnicos da medicina - deve analisar t�o somente da conduta do m�dico ou do hospital, verificando o erro humano ou o defeito do servi�o, descabendo pronunciar-se sobre qual o tratamento mais indicado para a cura da paciente, ser� utilizada a prova pericial t�cnica trazida aos autos, juntamente com a prova oral. Limitar-se-�, portanto, � an�lise acerca do desbordamento do comportamento profissional m�dico quanto � expectativa do paciente, tangente ao tratamento, e, ainda, quais as intercorr�ncias poss�veis em casos de id�ntico tratamento.Os depoimentos s�o extensos, mas � necess�ria sua transcri��o para esclarecimento dos fatos controversos, a come�ar pelo depoimento do autor, que assim esclareceu os fatos narrados na inicial (fls. 488-492):“J: O senhor � m�dico pediatra? D: Sim.J: Eu queria que o senhor fizesse um relato sucinto sobre o que aconteceu. Come�amos que o senhor quis fazer uma cirurgia para redu��o do est�mago, � isso? D: N�o, � um procedimento mais simples do que uma cirurgia para diminui��o do est�mago, � a coloca��o de uma banda g�strica, � um procedimento que se faz por videolaparoscopia, aqueles furinhos na barriga, n�o abre toda a barriga.J: Estrangula o est�mago, � isso? D: Isso, coloca um anel e estrangula o est�mago.J: E deixa uma parte dele sem utiliza��o. D: Isso, � como se fosse uma bexiga, tu aperta ela aqui e aquilo ali vira o est�mago, primeiro tem que passar por l�, depois tem que descer. � um procedimento que faz num dia e no outro est� em casa.J: Banda g�strica por videolaparoscopia. D: Isso.J: E da�? D: Eu procurei o Doutor Sigfried para fazer a cirurgia, fiz uma consulta, fiz o exames pr�-operat�rios de forma adequada. No dia da cirurgia foi feita a cirurgia, tranquilo, sem problema nenhum a princ�pio, mas eu j� sa� do p�s-operat�rio com muita dor, fiquei um dia no hospital e no segundo dia quando ele foi me dar alta eu disse que n�o estava bem, eu tinha muita dor abdominal, estava inchada a barriga e eu disse “olha, doutor Sigfried, acho melhor a gente fazer um exame, eu n�o posso ir embora, eu n�o estou bem”. Isso era sexta de manh� e a� ele prescreveu um Raio X e um exame de sangue. Ele foi embora e eu continuei com muita dor e chamei o plant�o do hospital logo depois.J: Isso no Hospital Divina Provid�ncia. D: Isso. O m�dico plantonista me deu um rem�dio para dor e eu disse eu to com muita dor e ele me examinou e perguntou se eu tinha feito um Raio X hoje e eu disse que sim, de manh�, isso era meio-dia mais ou menos e ele disse que ia ver o Raio X e j� voltava. Ele foi e viu o Raio X e viu que tinha uma complica��o cir�rgica, tinha alguma v�scera perfurada porque quando tu v� o Raio X aparece que �gua em lugares que n�o deveria ter e tal, caracterizando uma emerg�ncia cir�rgica. A� eu liguei para o Doutor Sigfried mais ou menos ao meio dia ele me disse “ah, tudo bem, eu vou passar a� pra te ver pra gente operar” e eu disse “mas tem que ser logo porque s� vai piorar, tem secre��o do es�fago e do est�mago babando, fluindo para dentro da cavidade abdominal, eu t� com muita dor mesmo” e ele disse eu n�o posso lhe operar agora porque n�o tem sala dispon�vel no bloco cir�rgico. J: quem � o m�dico? D: O Doutor Sigfried. J: Ent�o ele foi chamado? D: Foi, eu liguei para ele e disse “eu t� aqui, deu esse problema no Raio X e a gente precisa resolver, eu n�o posso ficar assim” e ele disse “n�o posso ir agora porque n�o tem sala para te operar no bloco cir�rgico”, a� eu acreditei. Na mesma hora veio o diretor do hospital e disse “ele pode escolher a sala que ele quiser e eu fecho qualquer uma, � urg�ncia, tem que operar”, s� que ele veio as nove horas da noite para operar e eu fiquei toda a tarde com a barriga enchendo de secre��o, causando uma rea��o. Eu fui operado e fui direto para a UTI, j� entubado e ali fiquei por cinco dias, ventila��o mec�nica, nos aparelhos e tal (choro) e depois eu fui para o quarto e continuei muito ruim 40 de febre e as coisas n�o melhoravam e ele dizia que estava tudo bem, fazia exame todo o dia, vamos continuar assim. O meu irm�o � m�dico e me acompanhou o tempo todo e disse “chega! vamos chamar outro colega para ver o que pode ser feito” e a� chamou outro, me avaliou e disse “olha, Paulo, n�s temos que te operar agora porque deve ter um monte de coisa dentro da tua barriga ainda”.J: Terceira opera��o? D: Sim. A� eu sa� dali, fui transferido para um outro hospital, fui para o Concei��o porque a equipe era do Concei��o e l� me operaram e tiraram quase um litro de pus da barriga. Eu ainda fiquei mais dois meses, eu acho, no Hospital Concei��o e a� eu tive que abrir� Nessa cirurgia no Concei��o eles abriram tudo mesmo, abriram tudo e fizeram toda a limpeza e eu fiquei com a barriga aberta de maio a janeiro (choro), com a barriga aberta e vazando pus por ali at� o organismo se adaptar e fechar. Depois disso a�, como teve esse dano abdominal eu tive que fazer mais tr�s cirurgias para coloca��o de telas por causa das h�rnias. Foi isso que aconteceu, um sofrimento s�. Agora, gra�as a Deus, eu estou muito bem.J: O senhor disse que fez as tr�s primeiras e depois fez mais tr�s? t Mais tr�s para arrumar as h�rnias que ficaram. A minha barriga tem tela por tudo, se o meu cirurgi�o morrer eu estou perdido, eu n�o posso ter nada. J: Ele vai depor, Sim, � o Doutor Herbert Schmidt.J: Qual foi o m�dico que lhe operou no Concei��o, a terceira cirurgia? D: O Doutor Herbert Schmidt e o Doutor Ivo Leuck. O Doutor Erbert foi me ver no Divina e fazer uma avalia��o, isso quando o meu irm�o colocou ao hospital que tinha trocado de m�dico e a� ele veio e dentro de uma ou duas hora a gente j� tinha feito alguns exames e a� ele me disse “Paulo, tu tens um furinho no es�fago, esse furinho pode ser para cima ou para baixo do diafragma, se for pra cima n�s vamos ter que abrir, chamar um cirurgi�o tor�cico para ver e a� vamos ter que derivar, botar uma sonda aqui para poder tirar a saliva do est�mago aqui ou se for para baixo vamos ter que derivar embaixo, eu vou ver onde est� isso a�, de qualquer forma o risco � muito grande, tu sabe disso, tu � m�dico, risco � grande, mas n�s temos que fazer”.J: Sentiu medo de morrer? D: Muito.J: Consigne-se que o depoente se emociona e chora. Qual foi a causa dessa secre��o purulenta, o que causou essa secre��o? D: Uma perfura��o no es�fago.J: E essa perfura��o se deu como? D: Por trama na hora de colocar a banda g�strica, deve ter feito um furinho ali.J: Foi um ato m�dico? D: Exatamente.J: O senhor pesquisou na literatura m�dica sobre o percentual de ocorr�ncia dessas situa��es? D: Eu sei que � poss�vel, mas n�o sei o quanto. Eu quero lhe dizer que essas complica��es podem ocorrer, eu sou m�dico e eu sei disso, uma perfura��o no es�fago pode acontecer, eu estou ciente disso, o problema que eu resolvi tomar essa atitude de entrar com a a��o foi o descaso em rela��o ao tempo que ocorreu, o senhor sabe que � um caso de urg�ncia absoluta e absurda urg�ncia e imputar desculpas para n�o fazer e fazer nove horas depois. Isso � que me deixou e me deixa indignado, o fato da perfura��o n�o, estou sendo bem claro.J: Tem algumas observa��es aqui que perfura��o de cavidade oca, � o es�fago? D: Sim, o es�fago, o est�mago cavidades ocas, � uma v�scera e sai secre��o dali para dentro da barriga e causa uma peritonite, que foi o que aconteceu.J: E h� refer�ncia de perfura��o do ba�o. Houve perfura��o do ba�o? D: N�o houve.J: Ent�o o problema tem origem s� na perfura��o no es�fago? D: �.J: E a banda g�strica foi retirada? D: Sim, foi retirada na segunda cirurgia. Eu operei em um dia e dois dias depois ele tirou a banda.J: Pela procuradora do r�u. PR: Por que o senhor escolheu o Doutor Sigfried para fazer a cirurgia? D: Porque era um m�dico muito conhecido.PR: Durante o per�odo que foi atendido pelo Doutor Sigfried o senhor obedeceu todas as prescri��es dele? D: Que eu lembre sim.PR: Quantos dias durou o tratamento do Doutor Sigfried? D: Fopra o per�odo de consulta no consult�rio eu me internei dia 10 de maio e fiquei dois dias internado e a� operei e fui para a UTI e n�o lembro quantos dias eu fiquei, mas foram 5 ou 6 na UTI e depois eu sa� da UTI e fiquei mais um tempo sob a responsabilidade dele .J: Na segunda cirurgia foi feita pelo r�u? D: Sim, a primeira e a segunda.J: Quantos dias depois da primeira foi feita a segunda? D: Dois dias.J: Fez num dia, falhou o segundo e foi no terceiro, isso? D: �.J: Fez no dia 10 e no dia 12 fez a outra? D: Dia 12 �s noite. Ele foi para me dar alta dia 12 de manh� e a� eu disse que n�o estava bem e a� ele pediu uns exames para ver na hora do almo�o e na hora do almo�o a gente foi avisado que estava com ele os exames e ele foi me ver s� �s 09 da noite.PR: E a terceira cirurgia foi feita quantos dias ap�s a segunda? D: Eu n�o sei quantos dias depois da segunda, eu sei que eu sa� do hospital Divina num dia mais ou menos �s 06 horas da tarde e �s 08 horas da noite eu j� estava operado l� no Concei��o.PR: O senhor ficou dois meses no Concei��o? D: Foi mais de um m�s, foi bastante tempo internado. (...)”.Por sua vez, afirmou o r�u (fls. 492-496):“J: Como � que o Dr. Paulo Malanga chegou at� o senhor? D: Ele chegou me procurando para fazer uma cirurgia de obesidade que era banda g�strica. Eu propus que era a cirurgia, na �poca, j� mais indicada para qualquer pessoa jovem, uma vez que futuramente haver� cura para obesidade. Hoje, se calcula em torno de 11, 12 anos e na �poca 15, 16 anos se calculava se ter a cura da obesidade. Ent�o essas pessoas n�o s�o mutiladas com a cirurgia da banda g�strica. Se mant�m �ntegros os �rg�os. Normalmente, essa cirurgia, se for bem sucedida, a pessoa costuma ficar menos de 24 horas no hospital. As �ltimas 400 cirurgias de banda g�strica que eu procedi 98% dos pacientes foram em menos de 24 horas para casa.J: O senhor o conhecia? D: N�o, n�o conhecia ele. J: E a� deu complica��o? D: Deu uma complica��o que n�s est�vamos resolvendo. N�s resolvemos a nossa parte enquanto ele estava aos meus cuidados.J: O senhor poderia nos descrever a complica��o que houve? D: Ele, aproximadamente 36 horas ap�s, come�ou com extens�o, inchar, n�usea e posterior v�mitos. Foi feito um exame que constatou que havia uma complica��o abdominal. N�s fizemos uma laparoscopia quase meia-noite que foi at� quase quatro da manh�. Foi feito lavagem, foi feito limpeza ampla, foi feito sutura e foi retirada a banda g�strica porque, na presen�a de qualquer secre��o, n�o se pode manter a banda g�strica pois ela pode manter a infec��o no organismo.J: Contribui para a infec��o? D: Contribui para a infec��o. Por exemplo, quando se faz uma cirurgia com pedras na ves�cula e h� pus da ves�cula, se gostaria de fazer simultaneamente cirurgia da banda g�strica, n�o se deve fazer. Se deve fazer numa segunda etapa para maior seguran�a do paciente. J: Por que havia essa subst�ncia purulenta? Por que houve esse pus? O que causou a produ��o desse pus? D: Possivelmente um machucado da banda ou da t�cnica cir�rgica e que � resolvido. Todas as cirurgias, inclusive tem um artigo que eu imprimi antes de vir para c�, do Dr. Cl�udio Mottin do centro dele de cirurgias de obesidade, onde ele cita as complica��es como f�stula e outras que s�o informadas aos pacientes. Todo paciente meu assina que est� ciente que pode haver essas complica��es, assina um termo de consentimento informado, que o Dr. Paulo Malanga tamb�m assinou. J: Quais s�o as complica��es que o senhor diria comuns ou bem prov�veis, ou prov�veis? D: Veja doutor, eu fiz forma��o em videolaparoscopia na Alemanha e na B�lgica em 91. Em 95/96 fui � duas universidades, W�rtzburg e Magdeburg, na Alemanha, para me aprimorar em cirurgias de obesidade. E um dos professores, professor Fuchs, da Universidade de W�rtzburg, tinha aberto 16 barrigas nas 100 primeiras cirurgias. N�o conseguiu fazer por videolaparoscopia 16 pacientes. J� o Dr. Arnold Pier, da Universidade de Magdeburg ent�o, em 91 ele estava na Universidade de “Grehan Dort”, na Alemanha, quando fiz o curso de videolaparoscopia reconhecido pela Sociedade Alem� de Cirurgia Laparosc�pica, ent�o sou especialista por essa �rea, ele abriu 8 barrigas das 16 primeiras. N�s temos mais de 850 procedimentos de obesidade sem abrir uma barriga at� hoje. Todas as complica��es que houveram nos pacientes, tive 3 pacientes, o Dr. Paulo e mais dois pacientes que tiveram complica��es, todas as complica��es n�s resolvemos por videolaparoscopia. N�s n�o abrimos uma barriga at� hoje. Portanto, eu tenho resultados melhores que meus pr�prios professores da Alemanha e da literatura internacional.J: Mas, no caso do autor, o senhor teve que abrir da�? D: N�o abri a barriga.J: N�o abriu? D: N�o, eu reintervim por videolaparoscopia em torno de 48 horas depois, �s onze, onze e meia da noite. Nunca abri a barriga dele. J: Mas o senhor n�o me respondeu a pergunta. O que causou esta complica��o? D: Ou a pr�pria banda, ela machuca em 1% �s vezes o est�mago, ou eventualmente algum instrumento que pode tamb�m machucar o est�mago manuseado pelo cirurgi�o. J: O est�mago? D: O est�mago.J: Ele acabou de dizer aqui, o autor, que o senhor perfurou o es�fago dele. D: N�o, n�o houve nenhuma perfura��o de es�fago, os exames s�o claros. N�o houve perfura��o de ba�o, os exames s�o claros. Se o senhor mandar fazer uma tomografia, o senhor vai ter o ba�o �ntegro, a n�o ser que ele tenha sido lesado depois que pediu alta do Divina. Ap�s o 5� dia, ele solicitou a transfer�ncia para o Hospital Concei��o para um outro colega. Dentro do Hospital Divina Provid�ncia tem tomografia, tem resson�ncia, tem ecografia, presen�a de ba�o, presen�a de es�fago �ntegros. N�o existe uma les�o de es�fago no Dr. Paulo Malanga. J: Mas no Concei��o, que ele foi sofreu uma terceira interven��o, foi tirada uma quantidade significativa ou importante na linguagem m�dica dessa secre��o purulenta, parece que 500 mg ou ml, e o senhor j� tinha intervindo para resolver isso. N�o resolveu ent�o a sua interven��o? D: Resolvi. O que pode acontecer em 24 horas/48 horas � formar novas cole��es. Isso pode ocorrer, mas todos os exames realizados no Divina Provid�ncia – ecografia, tomografia – todos os exames n�o havia evid�ncia. Havia uma suspeita de que poderia haver uma pequena cole��o peri-espl�nica, ou seja, ao redor do ba�o. Uma pequena cole��o, uma pequena quantidade de l�quido havia uma suspeita, mas n�o havia evid�ncia nenhuma. E operar a pessoa sem evid�ncia, desnecessariamente, n�o se costuma fazer. S� se faz quando o paciente est� em sepsi com quadro cl�nico desproporcional ap�s os exames.J: Mas o senhor disse que essa inflama��o foi que produziu no abd�men, n�o �? D: Sim.J: Na parte interna do abd�men. D: Sim.J: O senhor n�o me diz o que causou isso. A banda machucou o �rg�o? D: A banda pode machucar�J: O que foi, se n�o foi perfura��o do es�fago? Porque h� informa��es de que foi perfura��o do es�fago. D: N�o, n�o houve perfura��o do es�fago em nenhum momento. J: Ent�o o que teria causado essa produ��o de pus, de inflama��o? D: A� o machucado do est�mago provocado ou pela banda, ou por um instrumento eventualmente.J: Ou pelo pr�prio ato praticado pelo senhor? D: Tamb�m � poss�vel. Mas sempre que se afirma alguma coisa, tipo les�o de es�fago, n�o existe, n�o houve e n�o h� nenhum exame nem de ba�o. J: Ent�o hipoteticamente falando. Se houvesse les�o no es�fago, perfura��o no es�fago, isso � previs�vel? D: At� � previs�vel porque � passado uma sonda para calibragem do pr�-est�mago� da banda g�strica, quando se faz o pr�-est�mago, isso � previs�vel, est� relatado na literatura, mas n�o aconteceu no Dr. Paulo. J: A perfura��o de es�fago seria previs�vel? D: Seria. � previs�vel uma em mil mais ou menos ou dois mil, � previs�vel. A perfura��o de est�mago tamb�m inclusive est� na� o Dr. Mottin aqui e sublinhei, h� f�stulas e tudo, s�o coisas previs�veis. Para o senhor ter uma ideia, uma das �ltimas palestras que eu assisti de umas autoridades brasileiras, Dr. Berti, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bari�trica. Ele disse que os melhores centros de excel�ncia dos Estados Unidos t�m 0,27% de mortalidade. Portanto, de cada mil pacientes morrem 2,7, quase 3, nos melhores centros de obesidade dos Estados Unidos. Eu tenho 0% em 850 pacientes, nunca um paciente morreu. Meus resultados s�o suficientemente bons, mas eu n�o sou um deus, n�. Eu n�o tenho 0%. Isso � imposs�vel. Ningu�m tem 0% em cirurgias, principalmente em obesos, que s�o pacientes mais complicados. J: Dada a palavra ao Procurador do Autor. PA: Qual foi o motivo da demora entre o diagn�stico que foi feito de infec��o aguda no abd�men, infec��o generalizada e septicemia, foi feito o diagn�stico e a cirurgia? D: O paciente n�o estava com septicemia. Se estivesse com septicemia, ele teria ido para a CTI. Quando foi reintervido, ele estava no quarto. Ent�o at� a hora da reinterven��o que foi feita � noite, ele, em nenhum momento, esteve com o quadro s�ptico. Isso est� muito claro no registro e prontu�rio. E nenhum paciente s�ptico fica no quarto. Ele foi do quarto para a sala de cirurgia. PA: Por que da demora entre o diagn�stico e a cirurgia? D: N�o, o diagn�stico foi feito em torno das 13 horas. Eu consegui falar com o radiologista e ele foi operado �s onze da noite. Eu n�o consigo operar um paciente sozinho, preciso arrumar a equipe. Eu preciso de sala cir�rgica. N�o consigo ir no quarto do paciente e operar ele logo, 5 minutos depois do diagn�stico. Gostaria que pudesse ser assim, mas dependo de v�rias circunst�ncias: sala cir�rgica, equipamento de v�deo. Na �poca, o hospital tinha um equipamento de v�deo. Eu dependo de v�rias circunst�ncias para fazer a cirurgia. O senhor pega o falecimento de um familiar seu nos Estados Unidos. O senhor pega um avi�o e pede para a pessoa embarcar para os Estados Unidos na hora? PA: Se a demora nesse tipo de quadro agrava a situa��o do paciente? D: A demora pode prejudicar, mas nesse caso n�o houve, tanto que a gente inalou em torno de 25 litros de soro fisiol�gico e ele se manteve est�vel, o paciente.PA: Por que houve o registro do procedimento da sala na primeira cirurgia de corre��o de refluxo mais herniorrafia hiatal por videolaparoscopia? D: Isso se deve unicamente ao fato do paciente querer utilizar-se do seu conv�nio para com o IPE para n�o ter que pagar hospitaliza��o e ele tinha uma pequena h�rnia de hiato e isso foi corrigido junto. (...)”.Embora o procedimento registrado na folha de sala n�o seja o de cirurgia bari�trica, mas de h�rnia de hiato, segundo o r�u omiss�o feita a pedido do autor para este obter a cobertura do procedimento pelo IPE, � incontroverso que foi aquela a cirurgia realizada (fl. 538).Assim, fica constatado que, na sequ�ncia da primeira interven��o cir�rgica para coloca��o da banda g�strica por videolaparoscopia, come�aram as complica��es da cirurgia. Ap�s a per�cia e os esclarecimentos do perito em Ju�zo, ao responder este aos quesitos complementares, � poss�vel afirmar que houve a perfura��o do es�fago do paciente no primeiro procedimento e, como consequ�ncia, forma��o de abscesso intra-abdominal e infec��o generalizada do abd�men (quesito 1 da fl. 392). Portanto, a fim de aclarar os fatos, cabe afirmar que a prova produzida n�o demonstrou que houve perfura��o no ba�o, conforme afirmado � fl. 9 da inicial, mas sim do es�fago, e nem ocorreu embolia pulmonar (fls. 524-525).Segundo depoimento do m�dico Herbert Jorge Schmidt (fls. 496-509), o qual assumiu o tratamento do autor j� no Hospital Concei��o, a forma��o do abcesso tem como causa uma les�o, exatamente nas palavras da testemunha:“(...)J: O que mais o senhor constatou? Qual foi a causa dessa produ��o de inflama��o no abd�men do autor? O que causou isso? T: Ele tem uma cirurgia pr�via, n�. A causa sempre quando se tem alguma cole��o no abd�men, em etiologia sempre � relacionada geralmente a uma cirurgia pr�via. Na cirurgia pr�via uma das complica��es � isso.J: Sim, mas o que complicou na cirurgia? Por que ele chegou� T: Foram feitas duas cirurgias: uma foi colocada e uma tirada a banda. S�o duas cirurgias. O prov�vel� Desculpa, que eu n�o participei das cirurgias anteriores, n�o sei o que foi feito na cirurgia anterior. Uma causa prov�vel disso � que possa ter havido alguma f�stula esof�gica, o que � mais prov�vel.J: Alguma� T: F�stula.J: Esof�gica? T: Isso, provavelmente. J: E o que produziria esta f�stula? T: A cirurgia. � uma complica��o que faz parte da cirurgia ter isso, descolar o es�fago e preparar�J: Uma les�o no es�fago, o senhor quer dizer? T: Provavelmente. J: Sim, mas se n�o h� les�o, n�o h� f�stula. T: Desculpe, n�o entendi o que o senhor quis dizer.J: O senhor disse que uma f�stula esof�gica� T: � um tipo de les�o. Sim, � uma les�o. J: � uma les�o? T: Sim.J: Ent�o essa les�o foi provocada pelo ato cir�rgico? T: Provavelmente. Sim senhor, sim. J: Se n�o for ato cir�rgico vai ser pelo que? T: N�o, s� existe ato cir�rgico. J: Ent�o n�o � prov�vel, � certo? T: Sim, sim.(...)J: Mas eu quero me situar aqui na quest�o do es�fago. T: Sim.J: O senhor disse que a produ��o desta secre��o purulenta, vulgarmente pus, � isso? T: �. J: Inflama��o? T: Inflama��o, isso. A causa mais comum � por apresentar uma abertura de comunica��o do es�fago com a barriga.J: E no caso dele? O senhor fez a cirurgia, o senhor abriu� T: Sim, mas � que n�o� � que isso quer dizer assim. A f�stula existia � porque tinha um abscesso. Vou explicar para o senhor. A f�stula existe porque ele tem um abscesso, uma cole��o. Essa � a conduta: tem cole��o, teve alguma coisa que propiciou isso, talvez cirurgia, tem a f�stula. Sabe-se que, est� escrito nos livros, todo paciente que for operado de um abscesso abdominal, a causa � uma les�o de al�a. (...)Est� nos livros isso. Cirurgias eletivas, n�o com pus. Se tem uma cole��o dentro do abd�men e o paciente estiver s�ptico numa cirurgia eletiva, esse abscesso origin�rio � da cirurgia, que houve uma les�o, uma agress�o, uma al�a comunicou. Essa � a causa, est� nos livros. Que a comunica��o da al�a, do conte�do com a barriga, ent�o forma um abscesso que � a maneira de bloquear essa cole��o.(...)J: E por que o senhor diz que esta� T: Al�a � o es�fago, desculpa, essa �rea que foi abordada a�. J: A al�a � o pr�prio es�fago? T: Sim.J: Pode n�o ser? T: �, mas � que s� existe essa �rea ou o est�mago na transi��o est�mago/es�fago, que se aborda ali, entendeu. � uma �rea pequeninha que se coloca a banda nessa �rea pequena.(...)J: Mas quando se faz uma interven��o para coloca��o de uma banda, � comum de se provocar uma les�o no es�fago ou esta les�o corresponde a um erro n�o muito aceit�vel do m�dico? T: � uma complica��o, n�o � comum, mas � uma complica��o.(...)J: Quer dizer, � a mesma coisa, qualquer profiss�o pode cometer erros: erros aceit�veis ou como diz na linguagem jur�dica exclus�veis, quer dizer aceit�veis, e erros inaceit�veis. Qualquer profiss�o. O advogado na defesa dos interesses do seu cliente, o mec�nico consertando o carro, o engenheiro quando faz um c�lculo para uma obra, o Juiz comete erros exclus�veis, quer dizer os que s�o mais ou menos� e outros inexclus�veis. Agora eu lhe pergunto: uma interven��o para qualquer uma banda e uma les�o no es�fago, porque o senhor disse que houve, estou partindo do pressuposto que o senhor me afirmou que houve. T: Sim. J: � um erro exclus�vel, inexclus�vel? T: N�o, � uma complica��o que pode ser da cirurgia, isso pode. Da cirurgia � uma complica��o que pode. Isso � uma coisa t�cnica. Desculpa, o senhor est� me perguntando uma coisa que � anterior � minha a��o no paciente. A minha a��o s� foi assim. O paciente tem abscesso. Fazer o que agora? Tem que operar. Essa � a minha a��o perante o caso esse.J: Mas o senhor n�o respondeu a pergunta. T: Pode, eu respondi para o senhor, disse � uma complica��o que pode existir.J: Normal? T: Existe uma percentagem, que n�o sei qual �, de complica��o desse tipo. N�o sei dizer a percentagem. � pequena, mas existe. J: Se � pequena n�o � normal ent�o? T: � que � uma complica��o que� Desculpe, o normal � quando uma coisa � muito comum. N�o �, n�o � comum. (...)J: Concluindo o seu depoimento ent�o o senhor est� afirmando, porque existe uma negativa por parte do r�u. Ele disse que n�o houve les�o no es�fago. Ent�o o senhor est� dizendo que houve? T: (Sil�ncio). Sim, eu vou responder�J: Vou lhe alertar que o senhor est� T: N�o, vou responder assim. Toda vez que tiver, novamente vou responder, est� escrito nos livros isso, est� escrito assim, escrito l�, toda vez que tiver uma cirurgia a qual demonstra uma cole��o de l�quidos ou pus junto � �rea que foi operada, a causa � les�o da al�a, entendeu? Les�o � les�o, quer dizer isso. Diferente de hematoma e les�o. O paciente s�ptico h� les�o� ent�o houve infec��o, a causa est� ali. (...)”. (Grifei)Tamb�m sobre a possibilidade de perfura��o de v�scera oca em tal esp�cie de cirurgia respondeu o perito, m�dico Cl�udio Mottin (fl. 530):“(...)J: Ainda na interven��o o senhor disse que a perfura��o de v�scera oca neste procedimento... T: � raro. J: � raro e essa perfura��o � esof�gica? T: N�o necessariamente porque quando se fala em perfura��o de v�scera, por isso que eu achei interessante falar esof�gica porque quando o m�dico n�o se d� conta na hora ele pode ver o dano e ali identifica se � esof�gica, g�strica, mas � uma quest�o de meio cent�metro, um cent�metro a diferen�a do espa�o ali, se � esof�gica ou g�strica, uma transi��o que est� abaixo do diafragma onde entra o es�fago dentro do abd�men que vem pelo t�rax e a� come�a o est�mago, mas �s vezes o est�mago est� um pouco mais acima ou um pouco mais abaixo, ent�o essa quest�o ali no local ela �, n�o tem muito interesse, o importante � que perfurou e se perfurou tem que intervir e corrigir. E a corre��o tamb�m tem princ�pios muito definidos de se fazer. Ent�o se houve e acredito que sim, se foi um pouco acima ou abaixo, se foi um pouco acima � pior porque o es�fago � uma v�scera desprotegida, uma v�scera vulner�vel, n�o tem serosa, ent�o � mais grave, mas se foi est�mago ou es�fago o vazamento � de v�scera oca e v�scera oca tanto um quanto outro �, como eu n�o tenho uma descri��o clara do que houve e provavelmente n�o houve a identifica��o do tr�nsito operat�rio e quando se identifica se corrige na hora e est� descrito l�, ent�o nesse momento eu posso presumir com razo�vel seguran�a que houve ali naquele territ�rio um pouco para cima um pouco para baixo, mas � ali, furou onde se mexeu e a� entra a rela��o cir�rgica b�sica de causa e consequ�ncia.J: Isso n�o devia estar tudo descrito no prontu�rio? T: A lei manda. Eu n�o encontrei, se est�, n�o est� ali, n�o sei onde est�.(...)T: Pelos dados que eu observei temporaneamente havia evid�ncia de que havia complica��o porque o paciente n�o tava se sentindo bem, dentro da evolu��o normal aquilo que se encontra no abd�men, como � um abd�men num p�s-operat�rio n�o complicado imediato, um abd�men em plano, com pouca dor em v�deo isso � bem evidente e o paciente n�o tem taquicardia, o paciente estar com desconforto g�strico � muito frequente, sentir se distendido, sentir-se um pouco desconfort�vel, mas isso � uma coisa muito, � quase insignificante, esse tipo de perfil eu n�o observei, isso � um perfil de altera��o. Isso era claro.(...)”.(Grifei)Assim, pelos depoimentos dos dois profissionais, � poss�vel, num primeiro momento, depreender que houve culpa m�dica na modalidade imprud�ncia, uma vez que constatado pequeno percentual de incid�ncias de perfura��o do es�fago em cirurgias bari�tricas realizadas por videolaparoscopia.A partir da�, � necess�rio esclarecer o que se entende por culpa m�dica, dividida nas modalidades neglig�ncia, imper�cia e imprud�ncia. A neglig�ncia:“Consiste, em suma, na passividade corp�rea ou subjetiva quando da execu��o de determinado ato dando ocasi�o a resultados danosos que n�o sobreviriam se o agente houvesse se conduzido com dilig�ncia, ou a n�o dilig�ncia do homo medius necess�ria para o cumprimento.”(OLIVEIRA, Marcelo de Oliveira. Teoria Geral da Responsabilidade Civil e de Consumo. S�o Paulo: Editora Thomson IOB, 2005, p. 639).Por sua vez, a imper�cia, nas palavras de Genival Veloso de Fran�a, citado pelo autor acima transcrito:“O m�dico habilitado, profissional ou legalmente, n�o pode ser considerado imperito, em nenhuma circunst�ncia, por mais palp�vel que seja essa situa��o, pois se o homem tem em m�os um diploma que lhe confere o grau de doutor, e uma habilita��o legal, ser� extremamente dif�cil a algu�m provar que essa pessoa seja imperita.”E, por �ltimo, a imprud�ncia � “a falta de aten��o, o descuido ou a imprevid�ncia no exerc�cio de uma a��o perigosa, caracterizando-se, necessariamente, por uma conduta comissiva” (Idem).Num segundo momento, sofrendo o autor com as complica��es, passou por nova interven��o cir�rgica videolaparosc�pica, mas isso ap�s horas de espera. Aqui a a��o do m�dico merece ser analisada sob dois aspectos, o da corre��o do novo procedimento, e o da dilig�ncia no atendimento para solu��o do problema.Quanto � corre��o do procedimento da reinterven��o, a prova oral nesse ponto espec�fico, com o depoimento do m�dico Herbert Schmidt, aponta que o r�u n�o optou pelo procedimento mais seguro ao paciente, que seria a cirurgia aberta. Tecnicamente esclareceu a testemunha:“(...)J: Doutor, o que deu a entender o r�u quando prestou depoimento aqui � que ele estava tentando resolver o problema do autor, o r�u � o Dr. Sigfried, sem abri-lo, atrav�s de interven��o videolaparoscopia. Ele afirmou que ele nunca abriu, das centenas ou mais de 800 cirurgias, disse que nunca abriu, sempre resolveu com a video. O senhor tamb�m trabalha com videolaparoscopia ou n�o? T: Sim. J: E agora isso � importante. O caso dele poderia ser resolvido ainda com video? T: Na terceira interven��o n�o.J: N�o podia? T: Nessa n�o porque a les�o que poderia provocar uma video � muito maior porque tem c�lon e ep�plon, c�lon na frente, h� grande chance de fazer uma complica��o muito maior. Geralmente o c�lon sobe, a complica��o � muito maior, a mortalidade � muito maior. Por princ�pio, toda les�o de es�fago tem de se operar sempre. A maneira dele optar em fazer � uma maneira que tem experi�ncia, entendeu, experi�ncia dele. Mas a segunda e a terceira interven��o, que � o caso de abscesso, jamais poderia.J: Ele fez uma segunda por video. T: Sim.J: Eu queria que o senhor comentasse isso. T: (Sil�ncio). O que o senhor queria� que � dif�cil. A melhor abordagem seria aberta.J: O que n�s temos aqui � um processo que tem uma pessoa que se diz muito prejudicada. Chorou aqui antes, chorou, disse que al�m das 3 cirurgias que fez, depois disso fez mais 3. Quer dizer, ele teve que entrar na sexta. N�s temos uma situa��o dessas, temos uma acusa��o e tudo isso envolve julgamento. Esse sofrimento do autor n�o teria sido amenizado se tivesse feito uma cirurgia� como � que se fala mesmo quando abre? T: Aberta. J: Aberta. Na segunda interven��o que o r�u fez, ele n�o fez cirurgia aberta. A cirurgia aberta n�o teria amenizado o sofrimento dele? T: Isso eu n�o tenho condi��es de falar. Isso eu n�o posso responder assim.J: Mas recomenda-se que essa segunda interven��o, quando houve o diagn�stico de abscesso, que o r�u, Dr. Sigfried, interveio novamente e interveio com a video, a minha pergunta � essa, quero deixar bem claro. Seria o procedimento mais adequado video ou cirurgia aberta? Eu estou falando na segunda, porque houve a primeira que foi colocada a banda e logo o quadro do autor piorou. Ele passou a se queixar de incha�o e se sentir mal, foi para os exames de imagem, constataram os abscessos e o r�u teve que intervir novamente, agora retirando, inclusive, a banda. Mas interveio por video e n�o cirurgia aberta. � isso que eu quero perguntar. Este � o procedimento mais adequado, por video, ou deveria ser aberta? T: (Sil�ncio). Se pensar que� Por princ�pio, deveria ser aberta. J: Por qu�? T: Porque o senhor tem um acesso melhor e a� o senhor consegue avaliar melhor a les�o, entendeu. Quando � na segunda interven��o, que � a fase aguda, dependendo� � por isso que eu falei. Na fase aguda, a determina��o do tipo de les�o, o grau de les�o tu consegues ver. E isso tu vais abordar: se for est�mago, tu abordas de uma maneira; se for es�fago outra maneira. E a� a decis�o tem que ser uma decis�o muitas vezes muito agressiva na fase aguda. J: A v�deo mant�m fechado. N�o facilitaria a recidiva, quer dizer, continuar produzindo esta secre��o purulenta? Porque se o senhor abre, o senhor pode controlar. T: Drena, n�. Tem que drenar. J: Drena? T: Isso. J: E pela video como drenar? T: � que tem� Assim, tem pessoas muito h�beis que conseguem fazer dar ponto no es�fago de f�stula, mas as complica��es normalmente n�o, tem que abrir. Normalmente � de abrir porque a decis�o da complica��o disso, ela tem que ser muito agressiva para n�o perder o paciente. Isso que eu lhe falei. Se tem les�o de es�fago grande, tu podes at� optar em fazer v�deo, mas o melhor � abrir porque tu terias que ver a les�o. Tem que isolar essa les�o, o ep�plon isolar, drenar ela porque o es�fago n�o tem serosa, s� tem mucosa e muscular. Ent�o o es�fago � um �rg�o muito delicado do organismo. Ele � um �rg�o desprotegido de serosa, ent�o as complica��es dele s�o graves, alta mortalidade, quando complica. (...)”. (Grifei)As rea��es da perfura��o foram constatadas na tomografia abdominal total solicitada pelo m�dico Moacir Pivetta, ouvido �s fls. 512-520 dos autos. Esse m�dico foi quem atendeu o autor, no quarto, ap�s a realiza��o da primeira cirurgia, e assim descreveu aquele os fatos em Ju�zo:“(...)J: Como o autor Paulo Malanga, m�dico, chegou ao senhor? T: Na realidade, eu estava no hospital e eu fui chamado para avali�-lo. Naquele dia, eu era o plant�o do andar e da UTI, sendo que eu ajudava na UTI e atendia as intercorr�ncias no andar. E a enfermeira do andar me chamou para avaliar um paciente.J: E, quando o senhor o avaliou, o que o senhor constatou? T: Depois de avaliar, conversar e examinar o paciente, eu cheguei � conclus�o de que alguma coisa n�o estava bem. Eu achei que ele podia estar com um processo infeccioso em evolu��o. J: Qual era o hist�rico dele? T: Hist�rico?J: �, quando ele chegou ao senhor, ele tinha um hist�rico. Por que ele foi at� o senhor? T: Porque ele veio? J: �. T: N�o, eu fui at� ele, porque me chamaram para avali�-lo. A enfermeira do andar me chamou.J: Ele estava no Hospital Concei��o? T: No hospital Divina Provid�ncia.J: O senhor trabalha no Concei��o? T: Eu trabalho no Divina Provid�ncia e no Hospital Concei��o, nos dois.J: E, nessa �poca, o senhor estava no... T: Eu estava no Hospital Divina Provid�ncia, quando fui chamado.J: Quem lhe chamou? T: A enfermeira do andar. Me chamou para avaliar o paciente. Eu avaliei o paciente e, a partir dali, se observou que alguma n�o estava bem.J: O senhor estava no plant�o? T: Sim.J: Quais eram as queixas dele? T: As queixas dele eram de dor, mal estar e, observando o paciente, com a experi�ncia que a gente tem, a gente v� que o paciente estava com um processo infeccioso.J: O que tinha acontecido com ele? T: Conversando com ele, vi que ele tinha feito uma cirurgia.J: Ele tinha feito uma cirurgia? T: Isso.J: Que tipo de cirurgia? T: � uma cirurgia da obesidade, cirurgia bari�trica, no caso.J: E que provid�ncias o senhor tomou? T: Primeira coisa: conversei, avaliei o paciente e achei que teria que pedir alguns exames, e comuniquei o m�dico-assistente, que � o procedimento normal dos plantonistas no caso, porque o paciente n�o era meu; me chamaram para avaliar. E a� a gente avalia e a� comunica o seu m�dico-assistente.J: No caso, o doutor Sigfried? T: Isso.(...)J: E os exames que o senhor solicitou, o que o senhor diagnosticou? Que exames o senhor solicitou? T: Exame de sangue... � que faz tanto tempo que eu n�o lembro. Eu lembro que foi exame de sangue, raio-x, tomografia - essas coisas normais de investiga��o de suspeitas de um...(...)J: Ent�o eu quero que o senhor interprete para n�s aqui neste chamado “documento B”, folhas 136 e seguintes. O que est� escrito a�? Qual a sua interpreta��o? S�o exames, n�o s�o? T: Sim, uma tomografia total de abd�men e uma eco. J: O que deu? T: Deu cole��es.J: Explica em detalhes para n�s. T: Cole��es � um l�quido que pode ser um abscesso. � pelo menos essa interpreta��o que est� aqui.(...)J: Que pode ser um abscesso ou qu�? T: Que pode ser um abscesso. �s vezes pode ser um abscesso que est� se formando, porque a gente n�o tem cem por cento de certeza de que � um abscesso. Pode ser uma cole��o que est� inicialmente se formando.J: Mas, no exame de sangue, acusou infec��o? T: No exame de sangue, acusou infec��o.J: Infec��o mais essa cole��o, o que o senhor conclui? T: Eu concluo que era um processo infeccioso em atividade.(...)PA: Se o depoente examinou o raio-x do autor e se ligou para o m�dico respons�vel, para o doutor Sigfried? T: Sim. � pelo menos a minha conduta, e eu acredito que a maioria da conduta dos plantonistas. A gente n�o � dono do paciente. A gente � chamado no Hospital Divina Provid�ncia, avalia o paciente e, qualquer altera��o, a gente comunica ao m�dico assistente, que consta ali na folha do paciente quem � o m�dico assistente. PA: E esse procedimento foi feito no caso do autor? T: Esse procedimento eu fiz.PA: O senhor se lembra qual o hor�rio que foi feito, que o senhor entrou em contato com o doutor Sigfried, se foi de manh�, de tarde, pr�ximo ao meio-dia? T: Eu avaliei o paciente � tarde. Agora eu n�o sei dizer que dia da semana foi isso. Eu avaliei � tarde. Se n�o me engano, me chamaram, uma e meia, duas horas. � que � dif�cil saber hor�rio assim. Mas foi isso que aconteceu.PA: O senhor fez o acompanhamento posterior do Paulo Malanga? T: Sim.(...)PA: E, nesse per�odo, ele estava em risco de vida, o quadro dele era grave? T: Sem d�vida. O quadro era grave. Inicialmente, um quadro muito grave. Claro, na medida que se vai resolvendo as quest�es, o quadro se torna menos grave, mas, inicialmente, era um quadro muito grave, um paciente j� um pouco dispn�ico, enfim, complica��es de um quadro s�ptico. Todo quadro s�ptico � um quadro grave.(...)”. (Grifei)A partir da� seguiu-se � reinterven��o.Ocorre que, diagnosticado o abcesso e o quadro infeccioso na primeira hora da tarde do dia 12 de maio de 2000, por volta das 13h30min, o segundo procedimento videolaparosc�pico s� foi realizado por volta das 20h do mesmo dia, conforme apontam os documentos das fls. 590-591.Assim, num segundo momento, a conduta m�dica diz com a neglig�ncia do profissional demandado na reinterven��o.Segundo o m�dico perito, a reinterven��o deveria se dar o mais breve poss�vel, no tempo m�nimo necess�rio para verificar se o paciente tem as condi��es b�sicas para tanto, alocar a equipe e tiver disponibilidade no Bloco Cir�rgico, bem como contatar a fam�lia e esclarecer a situa��o, a necessidade de procedimento e os riscos e benef�cios relativos a uma nova interven��o (resposta ao quesito 3 � fl. 377).Ainda, indagado o perito (quesito 4 da fl. 370):“Com base no quadro cl�nico do Autor – paciente, nos exames laboratoriais e radiol�gicos, ap�s a 2.� (segunda) cirurgia, seria indicado uma imediata interven��o cir�rgica? Qual o procedimento adotado pelo r�u?”Respondeu � fl. 377:“(...)Sim, pois, conforme os dados do prontu�rio, havia sepse e, no obeso m�rbido complicado, h� um dado de grande relev�ncia para tal, a taquicardia. Me pareceu, na revis�o dos registros do prontu�rio, que este dado era sustentado na maioria dos dias.(...)”.Tamb�m afirmou a testemunha Herbert Jorge Schmidt (fls. 503-504):“(...)PA: Quando um paciente que tem quadro de septicemia com taquicardia, sinais de infec��o ou sinais de perfura��o de v�scera que � um risco, ele deve ser operado o quanto antes ou pode se esperar para fazer cirurgia? E, se demorar, quais s�os as consequ�ncias que geram tal procedimento? T: � aquilo que eu respondi antes para o Juiz assim. Todo paciente obeso, quando ele passa a ter uma complica��o dessas que mostra que tem abscesso na cavidade que � o quadro cl�nico s�ptico, o hemograma traduz septicemia, uma tomografia que mostra l�quido, � indicativo de cirurgia. Isso � o procedimento para drenagem isso, sempre, isso � indicativo. J: Doutor, mas o senhor n�o respondeu a pergunta dele. T: N�o? J: N�o respondeu. Isso a� j� se sabe que � indicativo para cirurgia. A pergunta dele foi a seguinte: pode aguardar? T: N�o, isso que eu falei antes, desculpa. Eu falei assim: todo paciente obeso quando tem uma complica��o, est� em sepse tem uma complica��o de abscesso, tem que se levar ao bloco para ser operado o quanto antes. J: Como � que o senhor avalia um diagn�stico �s 13 horas e a cirurgia �s 23 horas? T: Deixa eu voltar de novo assim. Ele � um paciente obeso. Ele tem sinais cl�nicos de septicemia que � hipertermia, taquicardia, tem sinais� tem sepse. Tem uma tomografia que mostra tem cole��o na barriga. A causa � abdominal. A conduta � cir�rgica. J: Ent�o responde a minha pergunta agora. T: Sim, tem que operar. (...)J: Se o senhor diagnostica um caso desse �s 13 horas, o senhor aguardaria at� �s 23 horas para oper�-lo? T: Eu ia tentar operar o quanto antes, entendeu. Isso quer dizer�J: Me responda. T: Isso que eu ia dizer para o senhor - o quanto antes. Se n�o tivesse como operar, operaria ainda, mas s� que ele est� no limite. Isso que eu quero dizer, ele est� no limite. Ele pode chegar �s 23 horas e chocar e a� n�o vai sair mais.J: Ent�o o senhor me responda a pergunta. O senhor esperaria at� �s 23 horas? T: O risco � maior. Porque o que o senhor quer muito “Sim” e a Medicina n�o tem muito “Sim”� N�o, n�o esperaria, eu operaria antes. Se eu pudesse operava antes. (Grife-se).Visualizado, portanto, que a melhor conduta m�dica era a imediata interven��o cir�rgica.Na contesta��o, n�o h� afirmativa de que n�o haveria sala dispon�vel para a cirurgia, ao contr�rio, o r�u silencia sobre o lapso de tempo entre o diagn�stico e a cirurgia. A alega��o de que n�o haveria sala dispon�vel como justificativa no atraso da segunda cirurgia foi trazida na inicial e em audi�ncia pela parte autora. Maiores esclarecimentos nesse sentido foram prestados na audi�ncia, com ouvida do m�dico diretor do Hospital Divina Provid�ncia, nosoc�mio em que foram feitas as cirurgias pelo demandado, �ngelo Giugliani Chaves (fls. 409-512):“(...)J: Aos costumes disse nada. Advertido e compromissado na forma da lei. Eu queria que o senhor me relatasse de que fatos o senhor tomou conhecimento. T: O Paulo Malanga foi operado no Hospital Divina Provid�ncia, onde eu era o diretor t�cnico na �poca. N�o recordo o ano disso. Foi operado pelo doutor Sigfried e teria tido um problema no p�s-operat�rio e teve que ser re-operado. E eu, como diretor do hospital, ouvi falar que teria alguma dificuldade de conseguir sala cir�rgica para oper�-lo com mais brevidade e tal, e eu tentei agilizar tudo que foi poss�vel, coloquei toda a estrutura da Institui��o a dispor do paciente e do m�dico, para que fosse logo realizado o procedimento. Mas n�o entrei no m�rito e nem a fundo, para saber que tipo de problema tinha e tal. O que eu sabia � que parece que ele teria que ser re-operado de urg�ncia e precisava de disponibiliza��o de sala, de hor�rio, de bloco.J: O senhor lembra que hor�rio o senhor foi instado a se manifestar sobre isso? T: N�o.J: Foi de manh�, de tarde, de noite? T: Muito provavelmente, foi de manh�, mas n�o tenho certeza absoluta disso, porque a maior parte dos meus turnos como diretor do hospital era de manh�, mas �s vezes eu ficava de tarde no hospital. Ent�o n�o posso lhe precisar.J: E o senhor colocou sala de cirurgia � disposi��o? T: Na realidade, eu vi se o hospital tinha alguma indisponibilidade. Na realidade, qualquer institui��o de sa�de tem por obriga��o dispor de meios para que os profissionais possam trabalhar. E, se for alguma urg�ncia, tem que se fazer rearranjo de escala ou suspender procedimentos para encaixar uma cirurgia de urg�ncia, enfim, se for necess�rio.J: Ent�o, se fosse o caso de intervir de imediato, daqui uma hora... T: Qualquer institui��o pode fazer. E, no hospital Divina Provid�ncia, na �poca tamb�m poderia ser feito, porque poderia ser suspensa alguma cirurgia, por exemplo, se n�o tivesse hor�rio vago. Porque �s vezes existem hor�rios vagos. Mas, se n�o houvesse, ou se suspende cirurgia ou se fala com o cirurgi�o para atrasar um pouco o procedimento, enfim.J: Porque nem todas s�o urgentes, n�o �? T: Sim, a imensa maioria das cirurgias em qualquer hospital s�o eletivas. O diretor t�cnico tem esse poder de suspender aquele procedimento para abrir espa�o para uma urg�ncia, porque traz risco de vida, enfim.J: O que mais o senhor soube que aconteceu? O senhor foi procurado para que um outro m�dico viesse examinar o autor? T: N�o, na realidade, inicialmente, eu n�o lembro se me procuraram ou a enfermagem me informou que tinha um m�dico que foi operado e teria que ser re-operado. Ent�o eu vi da disponibilidade do hospital para colocar � disposi��o da equipe m�dica para operar o mais breve poss�vel. Esse foi o primeiro aspecto. E o segundo aspecto, acho que uns dias depois, se n�o me engano foi a fam�lia que me procurou, me pedindo para que um outro m�dico atendesse esse paciente. Como diretor t�cnico... O paciente � dono da sua vida. Ele pode constituir uma equipe m�dica ou desconstituir, como na �rea da advocacia. O paciente � soberano sobre isso. Mas eu, como diretor t�cnico, eu e qualquer m�dico que � diretor t�cnico de uma institui��o, �s vezes � instado a fazer esse meio de campo.J: Isso aconteceu? T: Sim, isso aconteceu. A�, por op��o da fam�lia e do m�dico, ele foi transferido do Hospital Divina Provid�ncia, se n�o me engano, para o Hospital Concei��o, mas foi uma decis�o da fam�lia e do m�dico que estava assistindo. O hospital e eu, como diretor t�cnico da �poca, obviamente respeitei a decis�o.J: Dada a palavra ao Procurador do Autor. PA: Se o caso de suspeita de perfura��o de v�scera oca com infec��o generalizada, septicemia, � tido pelo Divina Provid�ncia como um caso de cirurgia de emerg�ncia? T: N�o s� pelo Divina Provid�ncia como qualquer institui��o de sa�de. Se lhe apresentam um caso assim: o paciente tem suspeita de ruptura de v�scera oca e peritonite, enfim, isso � uma urg�ncia e tem que ser operado o mais breve poss�vel.J: Qual a sua especialidade? T: Sou cirurgi�o-geral.PA: Se aguardar, com o diagn�stico ao meio-dia, uma hora, aguardar at� as 11 horas da noite, � prudente em um caso de septicemia com suspeita de perfura��o de v�scera oca? � admiss�vel ou � um per�odo muito longo? T: Dependendo do quadro do paciente e das condi��es, �s vezes � admiss�vel que precise de um tempo para preparar o paciente. �s vezes precisa re-hidratar o paciente, fazer alguns exames de imagem ou at� exame de laborat�rio, para ver as melhores condi��es de operar o paciente. �s vezes n�o � prudente oper�-lo t�o imediatamente assim e, sim, prepar�-lo um pouco mais. Agora, depende das condi��es do paciente. Eu realmente n�o recordo das condi��es do paciente no momento.PA: Se havia disponibilidade da sala naquele dia, se havia disponibilidade de bloco cir�rgico naquele dia?J: Ele j� respondeu isso. Dada a palavra � Procuradora do R�u. PR: O senhor teve que fazer algum procedimento especial para conseguir a sala para o procedimento que o autor passou? T: N�o, n�o houve necessidade, porque tinha disponibilidade de sala.PR: E o senhor, como m�dico, pode responder se basta o bloco cir�rgico estar liberado para o m�dico conseguir realizar a cirurgia? T: Um dos requisitos � o bloco cir�rgico estar liberado, mas, obviamente, precisa da equipe estar preparada. �s vezes o m�dico precisa do auxiliar, esperar o auxiliar se liberar de outras atividades, chamar o anestesista. Se precisasse de sangue, �s vezes tem que fazer alguns exames de sangue para ver se tem sangue compat�vel com o paciente. Isso pode demorar minutos ou at� horas, sem maiores riscos para o paciente. Se demora um pouco mais, mas se opera o paciente em melhores condi��es de seguran�a conjunta para tornar a cirurgia melhor realizada.PR: Quantos equipamentos de v�deo para realizar a cirurgia video-laparosc�pica o Hospital Divina Provid�ncia tinha no ano de 2000? T: Na realidade, o hospital, no ano de 2000, n�o possu�a nenhum equipamento. Os equipamentos eram de v�rios grupos de profissionais. Eu imagino que deveria ter pelo menos uns tr�s equipamentos dispon�veis no bloco cir�rgico, mas de grupos de m�dicos. E imagino tamb�m que, eventualmente, numa urg�ncia... Eu mesmo era propriet�rio, junto com alguns colegas, de equipamento. Eu j� emprestei o meu equipamento para colegas em uma urg�ncia, porque � quest�o de risco. A gente n�o emprestava eletivamente porque a gente compra equipamento e desgasta o equipamento. Agora, se um colega me procura e diz que precisa do equipamento para uma urg�ncia, que precisa re-operar o paciente e tal, eu imagino que n�o s� eu, qualquer colega emprestaria o equipamento. Mas o hospital n�o tinha equipamento na �poca. Era uma pr�tica do hospital instar aos m�dicos comprar os equipamentos. Era o in�cio da video-cirurgia. N�o bem no in�cio, mas o Divina Provid�ncia foi um dos �ltimos hospitais a comprar equipamento pr�prio.PR: E, considerando que o paciente estava no quarto, n�o na UTI, quanto tempo � poss�vel esperar sem dano para realizar uma cirurgia, a cirurgia a que o autor se submeteu? T: � que depende do quadro do paciente. Se o paciente estava no quarto, ou ele estava razoavelmente bem e poderia ser mantido no quarto ou foi optado por n�o lev�-lo para a UTI porque ele iria direto para o bloco cir�rgico, mas, obviamente, quanto mais cedo puder operar um paciente com quadro agudo, de peritonite, melhor vai ser a recupera��o desse paciente. O tempo no atendimento m�dico muitas vezes � crucial. Eu trabalho no Hospital de Pronto Socorro, onde a gente atende muita urg�ncia e o tempo � fundamental. E, tamb�m, guardando as propor��es, em casos de processos inflamat�rios de abd�men, tamb�m o tempo � importante.(...)”.Como visto, diante desse quadro probat�rio, restou demonstrado que houve culpa do profissional que atendeu o demandante, primeiramente, por imprud�ncia, quando da perfura��o do es�fago, e, na sequ�ncia, por negligenciar no atendimento necess�rio � corre��o do erro m�dico.O r�u n�o trouxe provas para desconstituir o direito do autor, restando demonstrada a des�dia no trato com o paciente. E poucos foram os dados do hist�rico do tratamento. Tal desinteresse do r�u faz presun��o contr�ria a seus interesses.Assim, no dizer de Ant�nio Janyr Dall`Agnol Junior, citado na Apela��o C�vel N� 70006752653, julgada pela Nona C�mara C�vel do nosso Tribunal de Justi�a, tendo como Relatora a Desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi:“que recaia sobre o cirurgi�o o �nus de esclarecer o ju�zo sobre os fatos da causa, pois nenhum outro tem como ele os meios para comprovar o que aconteceu na privacidade da sala cir�rgica e sobre os m�dicos em geral, o �nus de comprovar a regularidade de sua atua��o;”Prosseguindo, � certo que o autor sofreu as duas primeiras cirurgias conduzidas pelo m�dico-r�u, e que, posteriormente, a sua condi��o de sa�de, ao inv�s de melhorar, piorou, passando por terceira cirurgia, agora aberta, no Hospital Concei��o, realizada pelo m�dico Herbert Jorge Schmidt, e, n�o bastasse, mais tr�s cirurgias para corre��o de h�rnias.Em decorr�ncia dos fatos, � irrefut�vel o abalo emocional do autor, conforme foi poss�vel observar na audi�ncia conduzida por este Magistrado.Agrava ainda mais a situa��o do requerente o afastamento inconteste do trabalho de m�dico, desenvolvido por meio de v�nculo com o munic�pio de Eldorado do Sul e de consult�rio pedi�trico particular do demandante.Sobre o afastamento, afirmou a testemunha Carla Pfeifer (fls. 520-522):“(...)J: Fale sobre a situa��o dele, como foi a vida dele depois da cirurgia. No primeiro ano p�s-cir�rgico. T: Em fun��o da cirurgia ele ficou uns 50 dias internado e depois disso ele ficou mais uns 7, 8 meses afastado de fato e quando voltou � atividade voltou lentamente. Na �poca ele trabalhava no mesmo servi�o que eu trabalhava em Eldorado do Sul, ele era concursado e eu tamb�m. Ele ficou muito tempo afastado, uns 9 meses eu acho em fun��o da cirurgia e das complica��es.J: Dada a palavra ao Procurador do autor. PA: Se o autor Paulo Malanga ele tinha uma boa carteira de clientes antes da cirurgia? T: Ele tinha consult�rio, tinha bastante clientes, ele era um profissional requisitado no Munic�pio.J: Qual era a reputa��o dele como profissional e qual �rea que ele atuava? T: Como pediatra, e a reputa��o era excelente.PA: Tem como precisar o n�mero aproximado de clientes que ele atendia por dia, uma m�dia de quantos pacientes por dia? T: Exato eu n�o sei precisar. Eu acho que no m�nimo uns 5 pacientes por dia no consult�rio. J: Dada a palavra � Procuradora do r�u. PR: A senhora referiu que trabalhava com ele em Eldorado Sul e ele era concursado tamb�m? T: Sim. PR: Quando ele se afastou teve licen�a-sa�de remunerada? T: Sim. PR: Qual � o atual cargo do autor? T: Atualmente n�o sei, porque n�o convivo mais com ele.J: Ele n�o continua mais funcion�rio no munic�pio de Eldorado? T: N�o. J: Se exonerou? T: Sim. PR: Sabe se ele atendia conv�nios no consult�rio? T: Sim. PR: Quais conv�nios? T: O que eu sei � que ele atendia UNIMED e IP�.PR: Sabe qual era o valor da consulta particular do autor? T: N�o.(...)”.Corrobora o afastamento o Comunicado de Resultado de Exame M�dico juntado � fl. 544, no qual se atesta incapacidade para o trabalho at� 3.11.2000, renovando-se o diagn�stico na per�cia m�dica realizada em 3.11.2000, conforme fl. 545. Assim, pelo menos at� esse per�odo, houve afastamento do trabalho.Nesse diapas�o, presente o terceiro elemento caracterizador da responsabilidade do r�u, qual seja, a culpa, resta acolher o pleito do autor.A prop�sito, a jurisprud�ncia, em casos semelhantes:APELA��O C�VEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA BARI�TRICA. COMPLICA��ES NO PER�ODO P�S-OPERAT�RIO TARDIO. NEGLIG�NCIA EVIDENCIADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. OCORR�NCIA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO M�DICO. A responsabilidade do m�dico �, efetivamente, subjetiva, conforme artigo 14, �4�, CDC, avaliada de acordo com o artigo 159 do CCB/1916 e seus princ�pios tradicionais, uma vez que sua obriga��o, de regra, n�o � de resultado, mas de meio. Ent�o, al�m da prova do dano e do nexo de causalidade, � necess�rio que reste demonstrado que o servi�o foi culposamente mal prestado. Conv�m salientar, no entanto, que a obriga��o contratual assumida pelo m�dico n�o � de resultado, mas de meios ou de prud�ncia e dilig�ncia. Frisa-se, por outro lado, que o magistrado n�o est� obrigado a seguir ao p� da letra o laudo pericial, caso haja elementos cient�ficos id�neos para desconsider�-lo, dado o princ�pio do livre convencimento do juiz. Todavia, para afastar-se das conclus�es estampadas na per�cia, deve encontrar apoio em raz�es s�rias, ou seja, em fundamentos induvidosos de que a opini�o do perito colide contra princ�pios l�gicos, cient�ficos ou m�ximas de experi�ncia � e que existem no processo elementos probat�rios com grau de verossimilhan�a superior, em rela��o aos fatos controvertidos. 2. CASO CONCRETO. Hip�tese em que a autora, mesmo ap�s o transcurso de longo per�odo ap�s a realiza��o de cirurgia bari�trica, apresentava quadro de dor cr�nica, v�mitos, incha�o abdominal e dificuldade para ingerir alimentos, sem que o demandado realizasse os exames necess�rios � verifica��o das causas dos sintomas apresentados pela demandante. Assim, passado mais de um ano da �ltima cirurgia, em contato com outro profissional, com a realiza��o de exames ecogr�ficos e endosc�picos, verificou-se a exist�ncia de fistuliza��o do anel g�strico com a parede do est�mago, tendo ent�o a autora sido submetida a duas cirurgias de urg�ncia, para refazer a opera��o anteriormente realizada. 3. NEXO DE CAUSALIDADE. O nexo de causalidade est� centrado no fato de ter o r�u agido de maneira negligente no per�odo p�s-cir�rgico, n�o tendo providenciado os exames necess�rios � verifica��o das reais raz�es para o sofrimento da autora, que apresentava s�ria complica��o p�s-operat�ria. 4. DANO MORAL. O dano moral dispensa prova concreta para a sua caracteriza��o, que origina o dever de indenizar. Conforme doutrina abalizada sobre a mat�ria, a indeniza��o por dano moral deve representar para a v�tima uma satisfa��o capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento impingido e de infligir ao causador san��o e alerta para que n�o volte a repetir o ato. Com efeito, a efic�cia da contrapartida pecuni�ria est� na aptid�o para proporcionar tal satisfa��o em justa medida, de modo que n�o signifique um enriquecimento sem causa para a v�tima e produza impacto bastante no causador do mal a fim de dissuadi-lo de novo atentado. 5. DANOS MATERIAIS. Tendo em vista o reconhecimento da responsabilidade civil do r�u, impende a repara��o dos preju�zos materiais suportados e efetivamente comprovados pela autora. 6. �NUS SUCUMBENCIAIS. Sucumb�ncia redistribu�da. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. UN�NIME. (Apela��o C�vel N� 70021409248, Nona C�mara C�vel, Tribunal de Justi�a do RS, Relator: Odone Sanguin�, Julgado em 20/02/2008).APELA��O C�VEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO M�DICO. CIRURGIA DE REDU��O DE ESTOM�GO. MORTE DO PACIENTE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO M�DICO. CONDUTA CULPOSA DO PROFISSIONAL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTEN�A MANTIDA. I. PRELIMINARES. 1. DOCUMENTOS NOVOS. Os documentos visam a contrapor fato ou alega��o surgida no curso do processo e depois da �ltima oportunidade de o demandado falar nos autos, eles podem ser qualificados como �novos�, mediante a incid�ncia do art. 397, do CPC. Destarte, conhe�o dos referidos documentos, mas, de pronto, assento que a sua juntada n�o pode subverter o princ�pio da lealdade processual. 2. AGRAVO RETIDO. Caso o julgador entendesse que a prova t�cnica fosse deficiente ou obscura, poderia ter se utilizado da faculdade prevista no art. 437 do CPC, e determinar a realiza��o de nova per�cia. No entanto, se satisfez com o laudo exarado pelo profissional. O destinat�rio da prova � o juiz, que dela necessita para formar o seu convencimento (art. 131, CPC). II. M�RITO. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO M�DICO. A responsabilidade do m�dico �, efetivamente, subjetiva, conforme artigo 14, �4�, CDC, avaliada de acordo com o artigo 159 do CCB/1916 e seus princ�pios tradicionais, uma vez que sua obriga��o, de regra, n�o � de resultado, mas de meio. Ent�o, al�m da prova do dano e do nexo de causalidade, � necess�rio que reste demonstrado que o servi�o foi culposamente mal prestado. Conv�m salientar, no entanto, que a obriga��o contratual assumida pelo m�dico n�o � de resultado, mas de meios ou de prud�ncia e dilig�ncia. Frisa-se, por outro lado, que o magistrado n�o est� obrigado a seguir ao p� da letra o laudo pericial, caso haja elementos cient�ficos id�neos para desconsider�-lo, dado o princ�pio do livre convencimento do juiz. Todavia, para afastar-se das conclus�es estampadas na per�cia, deve encontrar apoio em raz�es s�rias, ou seja, em fundamentos induvidosos de que a opini�o do perito colide contra princ�pios l�gicos, cient�ficos ou m�ximas de experi�ncia � e que existem no processo elementos probat�rios com grau de verossimilhan�a superior, em rela��o aos fatos controvertidos. 2. CASO CONCRETO. No caso, consoante a prova pericial produzida, os procedimentos adotados antes e ap�s o ato cir�rgico foram permeados pela imprud�ncia, consistente na realiza��o de cirurgia bari�trica, procedimento cir�rgico, para cuja realiza��o n�o se encontra autorizado o Hospital Centen�rio por parte Minist�rio da Sa�de, e pela neglig�ncia, geradora de um �quadro infeccioso que evoluiu para sepse� e culminou com o falecimento do paciente ap�s um m�s da realiza��o do procedimento. 3. NEXO DE CAUSALIDADE. O nexo de causalidade est� centrado no fato de ter o r�u sujeitado o paciente a tratamento n�o adequado ao ambiente hospitalar, bem como pelo n�o-esclarecimento sobre a t�cnica que seria empregada, conforme se observa nos dados cadastrais de sua interna��o hospitalar de fls. 214/219. Um cirurgia de enorme risco como a vertente deve ser empregada em estabelecimento adequado e preparado, caso contr�rio abre-se espa�o para septicemia e demais complica��es, �s quais, na hip�tese, n�o resistiu o paciente. 4. DANO MORAL. O dano moral dispensa prova concreta para a sua caracteriza��o, que origina o dever de indenizar. Conforme doutrina abalizada sobre a mat�ria, a indeniza��o por dano moral deve representar para a v�tima uma satisfa��o capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento impingido e de infligir ao causador san��o e alerta para que n�o volte a repetir o ato. Com efeito, a efic�cia da contrapartida pecuni�ria est� na aptid�o para proporcionar tal satisfa��o em justa medida, de modo que n�o signifique um enriquecimento sem causa para a v�tima e produza impacto bastante no causador do mal a fim de dissuadi-lo de novo atentado. 5. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO. O pensionamento por ato il�cito n�o se confunde com aquele pago pela Previd�ncia Social, devendo ser calculada sobre a renda auferida pelo de cujus, deduzidos 1/3 (um ter�o) equivalente � parcela presumidamente despendida para manten�a pr�pria. Ficando mantidos os termos da senten�a no ponto. 6. �NUS SUCUMBENCIAIS. Manuten��o. DESPROVERAM O AGRAVO RETIDO. REJEITARAM A PRELIMINAR E DESPROVERAM O RECURSO DE APELA��O. UN�NIME. (Apela��o C�vel N� 70017133174, Nona C�mara C�vel, Tribunal de Justi�a do RS, Relator: Odone Sanguin�, Julgado em 11/04/2007).Embora os danos morais dispensem prova concreta para sua caracteriza��o, � latente o padecimento do autor, no ir e vir em busca de amenizar o problema de sa�de, recrudescido ap�s a cirurgia. N�o se pode olvidar que tal sofrimento e abalo refoge ao mero aborrecimento cotidiano, at� porque o paciente teve sua capacidade laborativa reduzida, ou melhor, anulada por longo per�odo. Assim, mesmo que, por outro entendimento, se entenda que o dano � in re ipsa, este veio demonstrado pelo contexto dos autos.Por conseguinte, a cl�usula geral da responsabilidade civil, assim considerado o artigo 927 do C�digo Civil, prev�:Aquele que, por ato il�cito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repar�-lo.Por derradeiro, assegurada a responsabilidade, devem ser mensurados os danos, conforme reza o artigo 944 do C�digo Civil:A indeniza��o mede-se pela extens�o do dano.Para isso, devem ser observados certos vetores, quais sejam, a compensa��o pelo il�cito, que visa a amenizar os efeitos do dano, que s�o, pela sua natureza, incomensur�veis, por isso, n�o se pode falar em indeniza��o; a gravidade, ligada ao fato e que pode ser avaliada pela forma de agir do ofensor e o alcance da repercuss�o e, por �ltimo, a situa��o econ�mico-financeira do ofensor. Seguindo essas diretrizes, n�o se pode olvidar que o autor correu risco de morte em decorr�ncia da cirurgia mal sucedida, e sofreu com reinterven��es cir�rgicas para tentativa de solu��o do problema.Tudo isso � impag�vel. No mais, mesmo que se levando em considera��o a condi��o econ�mica do ofensor na fixa��o do quantum, profissional m�dico bem sucedido, a indeniza��o n�o se prestar� ao enriquecimento il�cito do autor. Seguindo tais premissas, recomenda-se, como medida justa para o caso, um arbitramento da indeniza��o a t�tulo de danos morais, no valor de R$ 50.000,00.Quanto aos danos emergentes, inclu�dos os valores gastos com as cirurgias subsequentes, dentre aqueles despesas hospitalares e m�dicas, e despesas para subsist�ncia da fam�lia, e aos lucros cessantes alegados, pelos valores que o autor deixou de ganhar por estar afastado da profiss�o, cabe acolher o pedido indenizat�rio.Contudo, n�o � poss�vel, a partir da prova documental dos autos, apurar, desde j�, um valor l�quido, isso porque n�o se sabe, quanto aos lucros cessantes, por exemplo, qual o per�odo de afastamento, tampouco a renda do autor na �poca, remetendo-se essa parte da condena��o – danos materiais - � liquida��o de senten�a.3) DISPOSITIVOIsso posto, julgo procedentes os pedidos formulados por Paulo Malanga na a��o de indeniza��o ajuizada contra Sigfried Max Boettcher, para condenar o r�u a pagar ao autor indeniza��o, a t�tulo de danos morais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser corrigido pelo IGP-M e aplicados juros morat�rios de 1% ao m�s, ambos a contar da data desta senten�a.Outrossim, condeno o requerido ao pagamento de indeniza��o por danos materiais, a t�tulo de danos emergentes (despesas hospitalares e m�dicas, e despesas para subsist�ncia da fam�lia) e lucros cessantes (aquilo que deixou de ganhar no exerc�cio da profiss�o de m�dico), remetendo esta parte da senten�a � liquida��o.Diante da sucumb�ncia, arcar� o r�u com a totalidade das custas processuais e dos honor�rios advocat�cios, estes em favor da parte contr�ria, os quais fixo, com base no artigo 20, � 3.�, do C�digo de Processo Civil, em 10% sobre o valor total atualizado da condena��o, obedecidos os crit�rios das al�neas “a”, “b” e “c” do mesmo dispositivo, quais sejam, o grau de zelo do profissional, o lugar da presta��o do servi�o, a natureza e import�ncia da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu servi�o. Considerando que houve fraude no registro na Folha de Sala, uma vez que informado procedimento diverso daquele efetivamente realizado no paciente, oficiem-se aos �rg�os a seguir, remetendo c�pias das fls. 488-539:ao Instituto de Previd�ncia do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Sa�de;ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – CREMERS, eao Minist�rio P�blico Estadual, para provid�ncias que entender cab�veis, j� que, em tese, tipificou-se o delito de falsidade ideol�gica, nos termos do artigo 299 do C�digo Penal.Registre-se.Intimem-se.Porto Alegre, 22 de dezembro de 2009.Dilso Domingos Pereira,Juiz de Direito. |
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