Source: http://www.osvaldocruz.sp.gov.br/simbolos/brasao-de-armas-do-municipio/
Timestamp: 2018-11-20 07:40:31+00:00
Document Index: 131201009

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8']

Brasão de Armas do Município | Símbolos | Prefeitura Osvaldo Cruz
publicado em: 26/01/2010 às 17h27:
O Brasão de Armas do Município de Osvaldo Cruz foi estabelecido e regulamentado pela Lei n° 1.871 de 25 de novembro de 1.993.
É formado por escudo clássico português, esquartelado e, encima do escudo, pela coroa real de três torres, representando os três poderes do município, em campo de ouro, molhada em sable.
No escudete à destra superior, em campo de goles, representando o desbravamento e a coragem paulistas, figurando o brasão do Estado de São Paulo.
No escudete à sinistra superior, em campo de blau, representando a glória e a beleza celeste, uma cruz latina em alta, simbolizando a religiosidade e a fé.
No escudete à destra inferior, em campo de jalene, representando a riqueza oriunda do trabalho, insere a bigorna em sable.
No escudete à sinistra inferior, em campo de sinopla, representando as matas do sertão primitivo, contém o elemento fugirativo da cornucópia, símbolo da abundância.
Os suportes externos constituem-se de dois ramos de café e respectivas cerejas, relativos à principal fonte da economia primitiva do município, os quais se cruzam abaixo do listel; este em campo de goles, com a divisa em alva "Não esmorecer para não desmerecer", frase imortal do sanitarista pátrio e patrono do município, Dr. Oswaldo Gonçalves Cruz.
Abaixo, a íntegra da Lei Municipal que instituiu o Brasão de Armas de Osvaldo Cruz:
Lei Municipal n° 1.871, de 25 de novembro de 1993
Institui o Brasão de Armas do Município de Osvaldo Cruz
Artigo 1º - Fica instituído o Brasão de Armas do Município de Osvaldo Cruz, de conformidade com as regras e normas da heráldica, assim definido: escudo clássico português, esquartelado e, encimado pela coroa mural de três torres, representando os três poderes do município, em cada ouro, medalha em sable. No escudete à destra superior, em campo de goles, representando o desbravamento e a coragem paulista, figurando o brasão do Estado de São Paulo; no escudete à ministra superior, em campo de blau, representando a glória e a beleza celeste, uma cruz latina em alva, simbolizando a religiosidade e a fé; no escudete à destra inferior, em campo de jalne, representando a riqueza oriunda do trabalho, insere a bigorna em sable; no escudete à sinistra inferior, em campo de sinopla, representando as matas do sertão primitivo, contém o elemento figurativo da cornucópia, símbolo da abundância.
Artigo 2º - Os suportes externos constituem-se de dois ramos de café e respectivas cerejas, relativos à principal fonte de economia primitiva do município, os quais se cruzam abaixo do listel; este, em campo de goles, com a divisa em alva, “Não esmorecer para não desmerecer”, frase do imortal sanitarista pátrio, Dr. Osvaldo Cruz.
Artigo 3º - O escudo, peça intrínseca do brasão, obedecerá, na sua construção, o módulo de 9 horizontal e 13 vertical, convertidos em medidas métricas enquanto que os adornos externos manter-se-ão obedientes à estática e à harmonia.
Artigo 4º - Os documentos oficiais e burocráticos da municipalidade o ostentarão como selo, ora em cores, branco e preto ou marca d’água.
Artigo 5º - O atual brasão permanecerá integralmente inalterado inclusive em suas cores, formato, simbolismo, proporções e demais ornamentos que o constituem.
Artigo 6º - O Brasão será usado, em caráter oficial, além do selo, nos seguintes casos:
- imóveis, outdoor, painéis e placas;
- documentos e ex-libris;
- medalhas e escudos;
- ornamentos, talhas, afrescos, adornos, jóias e pratarias.
Artigo 7º - O Departamento de Cultura do Município encarregar-se-á da devida divulgação, significado e utilização do brasão heráldico do município junto à rede escolar, órgãos públicos civis e militares e eclesiásticos.
Artigo 8° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.