Source: http://nzmonografiaariv.playcenter.me/decreto-municipal-n-45.html
Timestamp: 2018-12-14 07:17:59+00:00
Document Index: 148313535

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 29', 'Artigo 3', 'artigo 248', 'artigo 5', 'artigo 149']

Decreto municipal n 45 Monografia - Serviço
Decreto legislativo 4 marzo 2014, n 45: attuazione della direttiva 2011/70/euratom, che istituisce un quadro comunitario per la gestione responsabile e sicura del. Decreto municipal nº 44279/03 prefeitura municipal de sÃo paulo (com as alterações do decreto nº 46662/05) decreto nº 44279, de 24 de dezembro de 2003. Visti gli articoli 3, comma 2, e 16 del decreto legislativo 3 febbraio 1993, n 29, come modificato dal decreto legislativo 31 marzo 1998, n 80. Decreto-lei nº 45/2017 de 27 de abril o presente decreto-lei estabelece as regras aplicáveis à disponibilização no mercado e colocação em serviço de. Decreto nº 45853, de 27/04/2005 (revogado pelo decreto nº 51820/2010) - dispõe sobre a reorganização parcial da secretaria municipal de gestão altera a.
N° 45593 recaída en dicho actuado y promulgada por decreto n° 6/92 (bm n° 19243) el intendente municipal. Regulamentação da feef/rj – decreto nº 45810 de 03/11/2016 novembro 9, 2016 — contabilidadeunisuam e no art 1° do decreto n° 25980. Decreto nº 45415/04 – estabelece diretrizes para a política de atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos com necessidades educacionais. Decreto 45810, de 01 de abril de 2005 acrescenta subitem ao item 953 da seção 95 do capítulo 9 do anexo 8 da lei municipal n° 11228. N o 45415 decreto nº 45415, de 18 de outubro de 2004 estabelece diretrizes para a política de atendimento a crianças, adolescentes, jovens e. Redação do artigo 3º alterada pelo decreto 5112/61 decreto nº 4883 parágrafo 2º do art 5º alterado pelo decreto 45 e do conselho municipal da.
Abre crédito adicional suplementar de r$ 18681973,45 de acordo com a lei nº 16693/17 decreto 58115/2018 cria o centro municipal de educação infantil. Acrescenta inciso iv ao parágrafo único do artigo 29 do decreto nº 45 pública municipal ou interesse público municipal portaria n° 016. Decreto-lei nº 45/2015 primeira alteração ao decreto-lei nº 172-a/2014 e o código do imposto municipal sobre imóveis. Prefeitura municipal de são luís – xiconsolidação do código tributário municipal decreto n º 33144, de 28 de dezembro de 2007 – dom nº 250, de 31/12/2007.
Decreto legislativo 4 marzo 2014, n 45 attuazione della direttiva 2011/70/euratom, che istituisce un quadro comunitario per la. Artigo 3º - passa a vigorar com a redação que se segue o artigo 248 do ricms, aprovado pelo decreto n° 45490, de 2000: (doe-i 20/04/2005, p 4) decreto. Decreto estadual n° 45643 dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição pela administração pública estadual de lâmpadas de maior eficiência energética e. N o 45273 decreto nº 45273, de 13 de setembro de 2004 altera a redação da alínea c do inciso vi do artigo 5º do decreto nº 37085, de 3 de. Decreto municipal n° 409 de 2007 reglamentación específica – municipio de medellín 2 0 ˘ ˇ.
Decreto 45 2017 zortéa sc - institui a comissÃo de monitoramento e avaliaÇÃo do plano municipal de educaÇÃo. Decreto nº 45415/04 – nº 5718/04 – decreto n jovens e adultos com necessidades educacionais especiais no sistema municipal de ensino portaria n.
Dispõe sobre o programa transparência paulista - plano de fomento à transparência municipal decreto n° 45403 de 16/11/2000 autoriza a. Art 45 - modifiche all'articolo 76 del decreto legislativo 18 aprile 2016, n 50 1 all'articolo 76 del decreto legislativo 18 aprile 2016, n 50. Radar municipal homepage vereadores decreto legislativo nº 45, de 19 de setembro de 2017 ementa dispõe sobre a outorga de salva de prata em homenagem aos 45.
Decreto do município de são luís/ma nº 45151 de viii, ix, x e xi do artigo 149 da lei nº 3758, de 30 de dezembro de 1998 (código tributário municipal).