Source: http://consulta.siscam.com.br/camarabarrabonita/Vereadores/Proposituras/15
Timestamp: 2018-06-20 09:23:56+00:00
Document Index: 15715828

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'ARTIGO 2', 'artigo 2', 'artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 23', 'artigo 20', 'artigo 4', 'ARTIGO 74', 'ARTIGO 59', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 3', 'artigo 5', 'artigo 133', 'artigo 133']

Câmara Municipal de Barra Bonita - Vereador - Proposituras - Claudecir Paschoal
Vereador - Proposituras - Claudecir Paschoal
Atos da Mesa (15)
Nº 6/2018 - 06/06/2018 - “CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5/2018 - 25/04/2018 - “CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4/2018 - 25/04/2018 - “CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3/2018 - 25/04/2018 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIO-BASE - EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 2/2018 - 15/03/2018 - “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2018 - 23/02/2018 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2017 - 22/09/2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2017 - 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 - 26/04/2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 - 17/04/2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2016 - 04/07/2016 - DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 4/2016 - 08/04/2016 - DECLARA A EXTINÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2016 - 06/04/2016 - “DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 2/2016 - 28/01/2016 - “Modifica texto do artigo 5º do Ato da Mesa nº 01/2015, que estabelece as normas relativas no horário de trabalho, registro de ponto e controle da frequência dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências”.
Nº 1/2016 - 14/01/2016 - REVOGA ATO DA MESA QUE ESPECIFICA.
Nº 47/2017 - 23/03/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO VEREADOR CLAUDECIR PASCHOAL. PCM Nº 230/2017
Decretos Legislativos (26)
Nº 1/2018 - 03/04/2018 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 19/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hosana Ornelas Nunes Antunes.
Nº 95/2017 - 05/12/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARGARIDA MARTINS DA SILVA a Rua 9 do Residencial Bem Viver em nosso município.
Nº 78/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ FERNANDES CRUZ a Rua 05 do Loteamento Vitória
Nº 73/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ARLINDO SANTILLE a Rua 01 do Loteamento Vitória.
Nº 43/2017 - 15/08/2017 - Denomina via pública que especifica e dá outras providências. Rua JOSÉ PEREIRA IRMÃO
Nº 27/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Kátia Aparecida Pagine Silva
Nº 10/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ivaldina Genilda de Toledo Finez
Nº 9/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sergio Donizete Albano
Nº 70/2016 - 13/12/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 75/2016 - 22/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO VENTURA, a Rua 08 do Residencial Flamboyant
Nº 58/2016 - 09/08/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ DOMICIANO PEREIRA
Nº 39/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PM Pedro Donizete Cerito
Nº 38/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcia Verga Santos
Nº 37/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Helena Petricio Torquetti
Nº 8/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Helena Maria Marinho Catto
Nº 7/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Elieuda Ferreira de Araujo Silva
Nº 6/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Simone Demonico Castelan
Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25/2017 - 12/05/2017 - Solicitação cumprimento regimento interno.
Nº 30/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do município: Rua Silvio Cestari, esquina com Rua José Lourenço;Rua Caetano Mori, esquina com Rua João Morelato;Rua Mário Andreolli, esquina com Rua Jarbas de Godoy; Avenida João Paulo II, esquina com Rua Avelino Volpato; Avenida Papa João Paulo II, esquina com Suferino Victorio; Rua Dirce Manfrinato Romanini, esquina com Rua José Pupo; Rua José Pupo, esquina com Rua Julio Guiraldeli; Rua Julio Guiraldeli, defronte aos números 31 e 79; e, Rua Jarbas Godoy, esquina com Rua João Morelato;
Nº 29/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de obra de infraestrutura, com edificação de guias, sarjetas e asfaltamento na estrada de terra que é continuação da Rua Maria Josefa C. Baldi, que liga os Bairros Jardim dos Ipês e Jardim Santa Helena.
Nº 28/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feito CAPINAÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS na Rua José Correia Braga, via principal de acesso ao Bairro Jardim Santa Helena.
Nº 1/2016 - 15/01/2016 - REVOGA ATO DA MESA Nº 05 DE 19/10/2015, QUE REGULAMENTA O RETORNO DO VEREADOR LICENCIADO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE.
Nº 81/2015 - 11/12/2015 - REQUERER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Nº 1/2015 - 17/04/2015 - Parecer do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Claudecir Paschoal, ao Projeto de Lei nº 02/2015-L
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 07/06/2018 - ACRESCENTA O ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018-L “ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 29/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 31/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Acrescenta §4º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 19/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 24/03/2016 - Emenda ao Modificativa Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 21/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 inciso I artigo 10 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 Artigo 11 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 Artigo 23 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 § 1 artigo 20 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 22/07/2015 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo quarto do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 04/03/2015 - Emenda ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Indicações (283)
Nº 117/2018 - 19/06/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água na Rua Angelo Biliassi, próximo aos numerais 690, 710 e 730, em virtude da grande quantidade de água que desce de toda a extensão da Rua, bem como da água advinda da Rua Julio Moreno Sanches.
Nº 111/2018 - 04/06/2018 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao Departamento competente para que realize a retirada da árvore localizada na Rua Jarbas de Godoy, nº 284 do Bairro CDHU.
Nº 104/2018 - 17/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Sílvio Cestari, esquina com Rua João Morelato, cuja via é muito movimentada por ser passagem principal dos veículos que trafegam entre os bairros do Sonho Nosso.
Nº 100/2018 - 11/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com a empresa do Arteris, no sentido de conseguir as raspas que são retiradas da SP-255 para ser colocadas na Estrada que liga o Sonho Nosso IV ao Bairro Campos Sales, localizada no final das Ruas Armando Moreti e Antonio Baroni.
Nº 99/2018 - 11/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Armando Moreti, próximo ao número 281, do bairro Sonho Nosso IV.
Nº 98/2018 - 11/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água da Rua Angelo Biliassi, esquina com Armando Moreti, do Bairro Sonho Nosso III.
Nº 97/2018 - 11/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito com urgência o conserto do banheiro masculino da Escola Municipal Prof. Alberto Arradi, o qual está quebrado há dois meses.
Nº 93/2018 - 04/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WALDOMIRO PASTORI, DEFRONTE AO NUMERAL 233.
Nº 92/2018 - 04/05/2018 - Indico novamente ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA RUA MÁRIO ANDREOLI, ENTRE AS RUAS SAVÉRIOSALVI E CAETANO MORI, NO SONHO NOSSO.
Nº 91/2018 - 04/05/2018 - Indico novamente ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ LORENÇO, ENTRE AS RUAS OSWALDO ROSSI E JARBAS DE GODOY, NO SONHO NOSSO II.
Nº 88/2018 - 26/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um estudo visando alterações no palco da Praça Paulo Bigliassi, diminuindo o tamanho, dando maior luminosidade e visibilidade principalmente nos períodos noturnos, pois sua forma atual está contribuindo para esconderijo de pessoas mal intencionadas, acarretando uso irregular do local.
Nº 86/2018 - 25/04/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA RUA MÁRIO ANDREOLI, ENTRE AS RUAS SAVÉRIO SALVI E CAETANO MORI, NO SONHO NOSSO.
Nº 85/2018 - 25/04/2018 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ LORENÇO, ENTRE AS RUAS OSWALDO ROSSI E JARBAS DE GODOY, NO SONHO NOSSO II.
Nº 84/2018 - 20/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito com urgência OPERAÇÃO TAPA BURACOS na rua Benedito Ghedin, defronte ao número 213, onde o asfalto foi recentemente aberto para manutenção pelo SAAE e não foi devidamente reparado.
Nº 83/2018 - 20/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito com urgência um REPARO NA CANALETA da Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Leonardo de Aguiar, tendo em vista o grande fluxo de veículo diário no local.
Nº 82/2018 - 19/04/2018 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para que as entregas de próteses sejam realizadas de maneira mais rápida.
Nº 81/2018 - 19/04/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento Competente para que faça SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE na Rua Leonardo de Aguiar defronte ao numeral 225.
Nº 80/2018 - 19/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que sejam edificadas praças, academias ao ar livre, ou outras estruturas úteis aos munícipes, nos locais seguintes, haja vista que tais locais só estão servindo de área cultivável de mato alto, bem como criadouro de insetos e animais peçonhentos. • Área verde da Rua Antonio de Moraes, no Sonho Nosso IV; • Sistema de Lazer “Chico de Paula”, entre as Ruas Antonio Destro, Leonardo de Aguiar e Celso Sebastião; e, Área verde entre as Ruas Luiza Reginato Gatto, Savério Salvi e Laurindo Peia.
Nº 78/2018 - 13/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do Município: - Rua Avelino Volpato, defronte aos números 230 e 700; - Rua Angelo Biliazzi, defronte aos números 70,80 e 120; - Na esquina da Rua Leonardo de Aguiar com Rua Francisco Pereira de Souza; - Rua Alexandre Alasmar, 35; e, - Rua Silvio Cestari, 195.
Nº 77/2018 - 13/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente, com a máxima urgência, a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E FORNECIMENTO DE Equipamentos de Proteção Individuais para os servidores da coleta de resíduos urbano.
Nº 75/2018 - 11/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE ALÉM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA VICINAL RÔMULO LUIZ BRESSAN, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BERNARDINO SANTILLE E RODRIGO ALBERTO ZERLIN (RESIDENCIAL NATALE SPAULONCI).
Nº 42/2018 - 28/03/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a inclusão das residências das Ruas Avelino Volpato, Tomaz Turi e Avelino Fernandes Cruz, no cronograma de visitas do programa mais médicos, disponibilizado pelos profissionais do PAS Roberto Bataiola, do Sonho Nosso II, ou pelo PAS Iracema Petri, do Sonho Nosso I e CDHU.
Nº 17/2018 - 22/02/2018 - Indico ao Exmo. Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao Departamento competente para que realize a retirada da árvore localizada na Rua Luiza Reginato Peia, próximo ao número 748.
Nº 14/2018 - 22/02/2018 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita COM URGÊNCIA a LIMPEZA DO MATO E REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados na área verde da prefeitura, localizada na Rua Palma Sargentin Cestari, do Sonho Nosso IV.
Nº 8/2018 - 22/02/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que sejam edificadas CALÇADAS E MURETAS na área verde da prefeitura, localizada na Rua Palma Sargentin Cestari, do Sonho Nosso IV.
Nº 445/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, a edificação de um canaletão na Rua Octávio Antenor, esquina com a Rua João Bressanin, para evitar água parada, cuja propositura já foi apresentada por este subscritor em conjunto com o Sr. Vice-Prefeito no ano passado.
Nº 439/2017 - 27/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao Departamento competente para que retire a faixa amarela de “Proibido Estacionar” da Rua Antonio Parizoto, defronte ao numeral 105.
Nº 438/2017 - 27/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao Departamento competente para que seja realizado serviço de melhorias no meio-fio da Rua Ricieri Moratelli na COHAB.
Nº 429/2017 - 18/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA em área institucional da Prefeitura Municipal entre as Ruas Orestes Gerin, Francisco Angélice e Geraldo Salvi, no Conjunto Residencial Cel. José Victorino de França.
Nº 412/2017 - 15/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENDE PARA QUE SEJA CONTRATADA UMA EQUIPE PARA FAZER LIMPEZA EM TODAS AS GALERIAS E BOCAS DE LOBOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, pois segundo informações da Diretoria do departamento, não estão dando conta de efetuar todas as limpezas que estão sendo requeridas.
Nº 411/2017 - 15/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO existente na rua Eloy Stangherlin, n. 71; e na rua Mário Andreolli, esquina com rua Dorival Antonio Bérgamo.
Nº 410/2017 - 15/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que faça a DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA ESTACIONAMENTO DE APENAS VEÍCULOS DE PASSEIO, colocando também sinalização vertical em todo o trecho da Rua Leonardo de Aguiar, localizada entre as Avenidas Dionísio Dutra e Silva e Papa João Paulo II.
Nº 383/2017 - 24/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja implantado uma linha de ônibus escolar no horário da saída dos alunos do período noturno da Escola Professora Ricieri Morateli, para levar os estudantes para os bairros CDHU, Cohab, Sonho Nosso e adjacentes.
Nº 382/2017 - 23/08/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para interceder junto aos departamentos competentes para que seja instalada uma cobertura no ponto de ônibus da praça Paulo Bigliassi, a praça do Skate, localizada no bairro Sonho Nosso.
Nº 379/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providênciar com urgência operação tapa-buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga Barra Bonita a Mineiros do Tietê.
Nº 378/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, a limpeza de boca de lobo existente na Rua Ângelo Bigliassi, próximo ao nº 140 e Rua Silvio Cestari, próximo ao nº 741.
Nº 377/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Sr. prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o CONSERTO DA PLACA DE PARADA OBRIGATORIA do trânsito da rua João Morelato esquina com Roberto Chiarato, bem como para que seja feita a pintura da SINALIZAÇÃO DE SOLO no local.
Nº 376/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita PODA DE ÁRVORE na Rua Vicente Souza e Silva, ao lado do nº 252, atás do posto da família Iracema Petri.
Nº 375/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que realize um estudo para concessão de isenção da tarifa de água e esgoto do SAAE para pessoas idosas de baixa renda, à famílias de baixa renda e também para portadores de doenças e deficiências graves, bem como para portadores de Neoplasia Maligna, desde que possuam um único imóvel, e que, após o estudo, seja enviada à esta Casa o Projeto de Lei para concessão do benefício.
Nº 369/2017 - 11/08/2017 - Indico ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, na forma regimental, PARA QUE DISPONIBILIZE UM CELULAR CORPORATIVO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, DR. JORGE DE FREITAS.
Nº 360/2017 - 10/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja tomada providência, COM URGÊNCIA, para evitar a lotação acima do permitido no ônibus escolar que leva os estudantes dos bairros Sonho Nosso, CDHU e COHAB para a escola do Verdão, pois os alunos estão tendo que ficar em pé, o que é inadmissível, além do que esse assunto já foi reclamado para o chefe do transporte e até o momento não foi resolvido.
Nº 359/2017 - 10/08/2017 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja retirado o ponto de ônibus escolar defronte ao número 316 passando para defronte o numeral 360 da Rua Mário Andreoli, ou outro local mais apropriado.
Nº 358/2017 - 10/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão na Rua Silvio Cestari, esquina com Rua José Lourenço, ao final do Bairro Sonho Nosso II, com encontro ao Sonho Nosso V.
Nº 327/2017 - 26/06/2017 - Indicação ao Sr. Prefeito municipal, na forma regimental, para que determine ao Departamento competente para proceder a PODA DE ÁRVORES, da Área Verde localizada na Rua Antônio Destro, no trecho entre as Ruas Leonardo de Aguiar e Celso Sebastião.
Nº 323/2017 - 26/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao Departamento competente para que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA em área institucional da Prefeitura Municipal na Rua José Domiciano Pereira, no Bairro da COHAB.
Nº 321/2017 - 26/06/2017 - Indico NOVAMENTE ao Prefeito, Sr. José Luis Rici, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão no cruzamento das Ruas João Morelato com Avelino Volpato no Sonho Nosso.
Nº 319/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Presidente da Casa da Criança, na forma regimental, que mantenha o funcionamento das creches nos pontos facultativos decretados pelo Município, em especial quando a maioria das empresas privadas mantiver o expediente normalmente.
Nº 318/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos nos seguinte locais: Rua Leonardo de Aguiar, defronte ao n.° 253; Rua Leonardo de Aguiar esquina com a Rua Francisco Angélice; Rua Francisco Angélice, defronte ao n.° 712; e; Rua Roberto Chiaratto, defronte ao n.° 701.
Nº 317/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Presidente da Casa da Criança, na forma regimental, que mantenha o funcionamento nos horários normais das creches no período de férias escolares.
Nº 306/2017 - 12/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de que seja pintada faixa de pedestres, bem como colocação de sinalização vertical no cruzamento das Ruas João Morelato com Silvio Cestari, no bairro Sonho Nosso.
Nº 297/2017 - 02/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para, com URGÊNCIA, realizar a INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE e MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL da Rua Antonio Dário, no trecho entre a Avenida Papa João Paulo II e Virgílio Manesco, do Bairro Conjunto Residencial José Victorino de França.
Nº 291/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a LIMPEZA e REMOÇÃO DE ENTULHOS da área pública localizada na Rua Lourenço Sabadini, próximo ao número 100, no Residencial Spaulonci.
Nº 262/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rua Leonardo de Aguiar, defronte ao numero 85.
Nº 258/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que sejam disciplinadas e criadas mais vagas de estacionamento para motocicletas no centro comercial do município.
Nº 255/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a contratação ou transferência de funcionária (secretária de dentista) no PAS do Sonho Nosso.
Nº 254/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de braço de iluminação no poste localizado entre as ruas Fortunato Frollini e Manoel Prado, no Jd. Das Dracenas.
Nº 253/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que entre em contato com a concessionária do transporte público municipal para que a mesma retorne a oferecer o horário entre as 21 e 22 horas, no sentido bairro-centro na Cohab e Sonho Nosso I, II, III, IV e V.
Nº 252/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a edificação de calçadas em área que pertence ao município localizada na entrada do bairro Jardim Santa Helena, mais especificamente no trecho que passa pela Avenida Papa João Paulo II.
Nº 249/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam confeccionados formulários de receituários de medicamentos já contendo o endereço dos Postos de Atendimento à Saúde do Município, visando facilitar a entrega de medicamentos aos usuáiros do programa da farmácia popular.
Nº 246/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, PARA QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO OU CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA.
Nº 245/2017 - 08/05/2017 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente que SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS AVELINO VOLPATO COM JORGE PEDROLA E NA RUA ROBERTO CHIARATTO DEFRONTE AO N° 692.
Nº 236/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito uma reforma geral, com pintura, melhoria de iluminação e limpeza na Escola Professor Ricieri Morateli.
Nº 224/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja consertado o mais rápido possível o aparelho de audiometria do PAS da Vila Habitacional.
Nº 223/2017 - 24/04/2017 -
Nº 222/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que os exames básicos, tais como sangue, fezes, urina e raio-x sejam marcados diretamente no PAS, logo após a consulta.
Nº 220/2017 - 24/04/2017 - Indico à Diretoria da Casa da Criança, na forma regimental, para aumente o valor do vale alimentação de todos os funcionários, de todas as seções da Instituição.
Nº 210/2017 - 13/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja feito as seguintes melhorias no setor de Fiscalização de Posturas: 1º) para que seja fornecido celular corporativo para os fiscais de postura do município; 2º) para que seja feita uma escala de plantão aos sábados, domingos e feriados; 3º) para que sejam contratados mais fiscais para o exercício da função; 4º) para que sejam trocado o veículo dos fiscais de posturas.
Nº 209/2017 - 10/04/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA ADQUIIRDO UM APARELHO DE RAIO-X PARA O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) OU QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME.
Nº 208/2017 - 10/04/2017 - INDICO AO SENHOR, PREFEITO NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA EDIFICADO UM CANALETÃO ENTRE AS RUAS ROBERTO CHIARATTO E JOÃO ZERLIN.
Nº 207/2017 - 10/04/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA AO DEPARTAMENTO QUE REALIZE A LIMPEZA NO CALÇAMENTO DA AV. JOÃO PAULO II, NO TRECHO ENTRE A AV. ARTHUR BALSI ATÉ A SUBSTAÇÃO.
Nº 198/2017 - 07/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito,na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA de uma área particular, na Rua Savério Salvi, defronte ao numeral 326.
Nº 196/2017 - 07/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja revisto os horários de retornos dos veículos que levam pacientes para atendimento na cidade de Bauru.
Nº 164/2017 - 29/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com a Direção Regional dos Correios, para pedir providências com relação à ausência de entrega de correspondências no novo bairro Residencial Natale Spaulonci.
Nº 141/2017 - 24/03/2017 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente a operação tapa buracos nas seguintes vias públicas do Município: - Rua José Lourenço, esquina com Mário Andreoli; - Rua Avelino Volpato, no trecho compreendido entre as Ruas Mário Andreoli E João Morelato (vários buracos); - Rua Roberto Chiarato, esquina com Leona Pompeu; - Rua Silvio Cestari, esquina com Armando Moretti; - Ângelo Biliazzi, entre os trechos da Av. Papa João Paulo II com a Armando Moretti - Av Papa João Paulo II, esquina com Geraldo Salvi.
Nº 140/2017 - 24/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos na Rua Jorge Pedrola esquina com a Rua Sílvio Cestari, no Sonho Nosso, III.
Nº 133/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER NA ÁREA VERDE DA RUA ANTONIO DE MORAES NO RESIDENCIAL SONHO NOSSO IV.
Nº 132/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito para que proceda COM URGÊNCIA a limpeza, capinação, construção de calçadas e muretas, além da troca da iluminação pública da área verde localizada entre as Ruas Luiza Reginato Gatto, Laurindo Peia e Savério Salvi.
Nº 131/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizado um estudo para que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Mário Andreolli (Residencial Sonho Nosso II), em toda sua extensão.
Nº 130/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos na Rua Emílio Quagilia, defronte ao numeral 201, no Recanto Regina.
Nº 129/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a limpeza, capinação, construção de muretas e calçadas no terreno entre as Ruas Emílio Quaglia e Rua Silvio Feltrin no Recanto Regina.
Nº 128/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que determine ao Departamento Competente para que seja construído um CANALETÃO na esquina das Ruas Mário Andreolli e Waldomiro Pastori, no Residencial Sonho Nosso II.
Nº 104/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja feita COM URGÊNCIA a instalação de um PABX ou mais linhas telefônicas na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 102/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Casa da Criança para que se mantenha o funcionamento das creches nos pontos facultativos decretados pelo Município, em especial quando a maioria das empresas privadas mantém o expediente normalmente.
Nº 101/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias para evitar o embarque e desembarque dos alunos da Escola do Verdão, EEPSG Dr. Geraldo Pereira de Barros, no meio da rua ou fora do ponto.
Nº 100/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar uma reforma e adequações necessárias para melhorar o uso da quadra e do campo de futebol localizado atrás da creche Prof. Cinira Dias Baptista Frolini, do Bairro CDHU, bem como para que sejam ministradas aulas de esportes às crianças.
Nº 99/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de ser construída uma quadra poliesportiva no espaço público do Município inutilizado, localizado atrás do SESI, no Bairro Sonho Nosso V.
Nº 98/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja realizado o conserto do CANALETÃO de água da Rua Linda Cavalari, próximo ao número 160, que é continuação da Avenida Papa João Paulo II.
Nº 97/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas na Rua Caetano Mori, no trecho entre as Ruas Mário Andreoli e José Lourenço; na Rua José Lourenço, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Silvio Cestari; sendo ambos os trechos confrontantes ao Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo.
Nº 82/2017 - 06/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, extensível ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que seja realizada a limpeza, capinação e construção de calçadas no local onde encontra-se a Caixa D’agua do Bairro Sonho Nosso II, na Rua Armando Moreti, esquina com Rua José Franciscão.
Nº 59/2017 - 16/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita, COM URGÊNCIA, a LIMPEZA E CAPINAÇÃO, bem como a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO das vielas do Bairro CDHU.
Nº 37/2017 - 13/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a disponibilização de mais médicos especialistas na áreas de endocrinologista, ginecologista e cardiologista, para atendimento principalmente nos PAS do Sonho Nosso ou Cohab.
Nº 35/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja instalado redutores de velocidade e melhoria de sinalização horizontal e vertical na Rua Antonio Bressan, no Jardim Nova Barra, em toda a sua extensão.
Nº 34/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DA ÁRVORE localizada na Rua Luiza Reginato Gatto, defronte ao lado oposto do número 858.
Nº 32/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita COM URGÊNCIA a LIMPEZA E CAPINAÇÃO das seguintes áreas públicas: na extensão da Rua Antonio Baroni, a última rua do Bairro Sonho Nosso IV, de onde está vindo escorpiões; Rua Lida Cavallari; na extensão da Rua Domingos Miguel Ursini, do pipódromo; Rua Osvaldo Brancaglioni; Rua José Lourenço;Rua Mário Andreoli entre o trecho da Rua Savério Salvi e Caetano Mori; da área localizada entre as Ruas Luiza Reginato Gatto, Laurindo Peia e Savério Salvi; da área localizada na Rua Palma Sargentim Cestari.
Nº 31/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos nas seguintes vias públicas do Município: Rua Emílio Quaglia, defronte ao n. 201; Rua Dorival Antonio Bérgamo, esquina com Rua Jorge Pedrola; Rua Roberto Chiarato, esquina com rua Leona Pompeu; Rua Roberto Chiarato, esquina com Rua Jorge Pedrola;
Nº 30/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que proceda a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da iluminação pública da área verde localizada entre as Ruas Luiza Reginato Gatto, Laurindo Peia e Savério Salvi, bem como do canteiro central da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte ao número 1012.
Nº 24/2017 - 01/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente para que seja realizada manutenção na Praça Paulo Biliassi (Praça do Skate), no Sonho Nosso, em especial a colocação de areia no parque infantil.
Nº 21/2017 - 31/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Rua Antonio Destro, próximo ao número 260, visando diminuir a velocidade dos veículos.
Nº 20/2017 - 31/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA o conserto do CANALETÃO de água da Rua Avelino Volpato, esquina com Rua João Morelato.
Nº 19/2017 - 31/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente a operação tapa buracos nas seguintes vias públicas do Município: - Rua José Lourenço, esquina com Silvio Cestari; - Rua Mário Andreoli, esquina com Silvio Cestari; - Rua Jorge Pedrola, esquina com Caetano Mori; - Rua Avelino Volpato, no trecho compreendido entre as Ruas Mário Andreoli E João Morelato (vários buracos); - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 692; - Rua Idoval Luiz Ribeiro, defronte ao número 10; - Rua Lucia Zanin Feltre, defronte ao número 87.
Nº 18/2017 - 31/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente as providências necessárias para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Av. Papa João Paulo II e a Rua Armando Moreti.
Nº 17/2017 - 31/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL da Rua Idoval Luis Ribeiro, esquina com Rua Leonardo de Aguiar.
Nº 13/2017 - 23/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA operação tapa-buracos no bairro Jardim Nova Barra, especialmente nas ruas abaixo: Bernardino Santile, em frente ao número 720; Bernardino Santile, esquina com a João Piva, em frente ao número 740 e Francisco Alves, esquina com Antônio Bressan.
Nº 221/2016 - 12/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACOS no Bairro Sonho Nosso e adjacências, especialmente nas seguintes vias públicas: •	ao longo da Rua Avelino Volpato, no trecho compreendido entre as Ruas Jorge Pedrola e João Morelato; •	Rua Roberto Chiarato, defronte ao n° 692.
Nº 220/2016 - 12/12/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita COM URGÊNCIA a REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas dos Bairros Cohab, CDHU e Sonho Nosso, especialmente da Rua Jorge Pedrola, defronte ao numero 418; Rua Dirce Manfrinato Romanini, n° 55, bem como do canteiro central da Av. Papa João Paulo II, na esquina com Rua Avelino Volpato.
Nº 213/2016 - 01/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IDOVAL LUIZ RIBEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 10.
Nº 212/2016 - 01/12/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que determine ao departamento competente que realize COM URGÊNCIA, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEONARDO DE AGUIAR, CELSO SEBASTIÃO E JAIME ANTONIO SBEGHEN, NO SONHO NOSSO.
Nº 211/2016 - 29/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Mario Andreoli, esquina com Rua Silvio Cestari, bem como da Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 692.
Nº 209/2016 - 28/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que proceda a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da iluminação pública do canteiro central da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte ao n. 1012.
Nº 194/2016 - 17/10/2016 - Indico ao Sr. João Celso Ferreira, Diretor do SAAE, na forma regimental, que determine ao departamento competente medidas visando a contenção do vazamento de água do reservatório que abastece as casas do bairro Campos Salles.
Nº 184/2016 - 14/09/2016 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com o Departamento competente da municipalidade, para que seja realizada coleta de lixo doméstico regularmente na Rua Savério Salvi entre os trechos da Rua Mário Andreoli com a Rua Jorge Pedrola.
Nº 183/2016 - 14/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente, a fim de que este altere o sentido da Rua Francisco Martins, localizada no Sonho Nosso IV, passando de dupla para somente um sentido.
Nº 181/2016 - 12/09/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que proceda REPARO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da iluminação pública na Rua Linda Cavalari, próximo ao numeral 210 no Bairro do Sonho Nosso IV.
Nº 180/2016 - 09/09/2016 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente a fim de providenciar um redutor de velocidade na Rua Luiza Reginato Gato, bem como que proceda o reparo de sua sinalização.
Nº 179/2016 - 09/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao órgão competente para realização de poda das árvores localizadas na Rua Luiza Reginato Gato.
Nº 178/2016 - 09/09/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que determine ao departamento competente a poda das árvores localizadas na calçada da Capela de Santo Expedito no Bairro Sonho Nosso II.
Nº 177/2016 - 08/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO existente na Rua Waldomiro Pastori, defronte ao n.º 268 no bairro Sonho Nosso II.
Nº 176/2016 - 08/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Julio Guiraldello, defronte ao número 88.
Nº 175/2016 - 08/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feita uma passarela de ligação, partindo-se da Rua Laurindo Peia ao encontro do final da Rua Savério Salvi, a rua do comércio.
Nº 174/2016 - 08/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de muretas na calçada da prefeitura que está sendo construída na Rua José Domiciliano Pereira.
Nº 172/2016 - 29/08/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja realizada a coleta do lixo nas proximidades da Rua José Lourenço, próximo ao número 351, a última Rua do Bairro Sonho Nosso V.
Nº 170/2016 - 26/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a disponibilização de médicos especialista na área de endocrinologista, para atendimento no Posto de Saúde do Sonho Nosso.
Nº 169/2016 - 19/08/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que proceda a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da iluminação pública da Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a subestação de energia e a Avenida Arthur Balsi.
Nº 153/2016 - 24/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja enviado um servidor capacitado para acompanhar a execução dos serviços de tapa buracos no Município porque a massa não está apropriada ou estão sendo executados de forma incorreta.
Nº 152/2016 - 24/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico e a limpeza da Rua Armando Moretti, no Sonho Nosso IV, no trecho compreendido entre as ruas Antonio Baroni e Avelino Bressanin.
Nº 150/2016 - 23/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de placas indicativas do sentido obrigatório do trânsito na esquina da Rua João Morelato com Rua João Bressanin.
Nº 149/2016 - 23/06/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja realizada a coleta do lixo na forma da Lei Complementar nº 127/2015 porque a população, principalmente do bairro sonho nosso, não suporta mais o lixo nas esquinas.
Nº 148/2016 - 22/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a instalação de poste de iluminação dentro da área do “pipódromo”, na Rua Domingos Miguel Ursini, no Sonho Nosso V.
Nº 147/2016 - 22/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de cobertura, bancos e sinalização em 02 (dois) pontos de circular, sendo um deles localizado em frente ao Supermercado Ana Mara, na Av. Dionisio Dutra e Silva e o outro na Praça Ângelo Bigliassi, conhecida como praça do Skate.
Nº 146/2016 - 22/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a realização da Poda das Árvores localizadas nas seguintes vias públicas: Rua Dirce Manfrinato, defronte ao n. 15; Rua José Lourenço, defronte ao n. 40; Rua Joaquim Franco Silva, esquina com João Felício Nassif, do Bairro Vila Habitacional.
Nº 142/2016 - 17/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a realização da Poda da Árvore localizada na Rua Arcílio Paschoal, defronte ao número 181.
Nº 141/2016 - 17/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do município: - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 662; - Rua Celso Sebastião, n. 217.
Nº 140/2016 - 13/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA a troca de lâmpadas queimadas dos postes da Estrada José Aníbal Tozato, a rua do restaurante do Bairro da Estiva.
Nº 138/2016 - 13/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda da Árvore localizada na Rua Tage Flohr Svendsen, esquina com Rua João Ferreira.
Nº 137/2016 - 09/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de tornar sentido único de direção, o trânsito da Rua Antônio Constâncio, de preferência no sentido da Rua Erasmo Balde para Avenida João Paulo II.
Nº 136/2016 - 09/06/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAPINAÇÃO, LIMPEZA e CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS nas áreas públicas pertencentes ao Município, em pelo menos um dos lados da Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, até a entrada do novo Bairro do Loteamento Spaulonci, na Estiva, bem como para que sejam notificados os proprietários particulares para procederem a realização dos serviços cabíveis, sob pena de realização pelo poder público e emitida posterior cobrança.
Nº 133/2016 - 06/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, a COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO da Rua Domingos Miguel Ursini, próximo ao número 221, no local conhecido como “pipódromo”.
Nº 132/2016 - 06/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente A DISPONIBILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS ADEQUADOS para transporte de pessoas que realizam tratamento nos grandes centros médicos, bem como o pagamento de alimentação aos necessitados.
Nº 127/2016 - 02/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS em várias vias públicas do Município.
Nº 122/2016 - 23/05/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que proceda a TROCA DE LÂMPADAS da iluminação pública por lâmpadas de vapor de sódio ou outra com melhor capacidade de iluminação na Rua Alfredo Simão, no bairro Vila Operária.
Nº 121/2016 - 23/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Jorge Pedrola, no trecho compreendido entre as Ruas Valdomiro Pastori e Angelo Biliazzi, do bairro Sonho Nosso.
Nº 120/2016 - 19/05/2016 - Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que seja instalado redutor de velocidade na via de saída da ponte Campos Sales, no sentido Igaraçu – Barra, bem como a instalação de faixa de pedestres elevada na travessia da Avenida Pedro Ometto, defronte a Praça Aníbal Reginato, visando dar maior segurança aos pedestres.
Nº 118/2016 - 16/05/2016 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMINO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SINALIZAÇÃO DE SOLO) "PARE", BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO (PLACA DE "PARE") NOS CRUZAMENTOS DA RUA ANTONIO BRESSAN, NAS ESQUINAS DAS RUAS FRANCISCO ALVES, HENRIQUE CHIARATO E ANGELO LUIS SACPIN
Nº 117/2016 - 13/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito municipal, na forma regimental, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua antonio Destro, na altura do número 108 e também na esquina com a Avenida Papa João Paulo II.
Nº 116/2016 - 12/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública da área verde municipal entre as Ruas Luzia Reginato Gatto, Laurindo Peia e Savério Salvi.
Nº 111/2016 - 02/05/2016 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO DO ASFALTO QUE CEDEU NA RUA SALVÉRIO SALVI, A RUA DO COMÉRCIO, NA ALTURA DO Nº 585, DO BAIRRO DO SONHO NOSSO ll.
Nº 105/2016 - 29/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, operação tapa buracos na Rua João Morelato, defronte ao nº 441, onde o asfalto cedeu em razão do tráfego de ônibus próximo ao ponto existente.
Nº 100/2016 - 18/04/2016 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA ÁS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA NOV LEI FEDERAL Nº 13022, DE 08 AGOSTO DE 2014, TORNANDO A GUARDA MUNICIPAL ARMADA.
Nº 99/2016 - 18/04/2016 - INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, QUE SOLICITE AO DEP. COMPETENTE, PARA QUE ENVIE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FAZER AVALIAÇÃO EM UMA ARVORENA RUA PRACINHA AURÉLIO PASCHOAL, Mº181, NO BAIRRO CDHU, PARA VERIFICAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA MESMA OU SE O SERVIÇO DE PODA RESOLVE O PROBLEMA.
Nº 98/2016 - 18/04/2016 - INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO DEPARTYAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO DESTRO, ESQUINA COM AV. JOÃO PAULO.
Nº 97/2016 - 18/04/2016 - Indicação ao sr. Prefeito, que determine com urgência, ao departamento competente, medidas para combater os escorpiões que estão invadindo casas da rua Avelino Volpato.
Nº 96/2016 - 18/04/2016 - Indicação ao sr. Prefeito, para que solicite junto ao departamento competente para que efetue serviço de poda da árvore localizada na rua Roberto Chiarato, defronte ao nº 622.
Nº 95/2016 - 18/04/2016 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE EFETUE SERVIÇO DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ROBERTO CHIARATO, DEFRONTE AO N. 622.
Nº 94/2016 - 18/04/2016 - INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE ENTRE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDAM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO E TAMBÉM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAPA JOÃO PAULO II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENDIA ARHTUR BALSI ATÉ A SUBESTAÇÃO DA CPFL.
Nº 93/2016 - 18/04/2016 - Indicação ao sr. Prefeito , que solicite junto ao departamento competente para que envie um técnico especializado para fazer uma avaliação em uma árvore na rua Luzia Reginato Gatto, defronte ao numeral 858 no bairro CDHU, para verificar se há possibilidade de retirada da mesma ou se o serviço de poda resolve o problema.
Nº 92/2016 - 18/04/2016 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENVIE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FAZER AVALIAÇÃO EM UMA ÁRVORE NA RUA PRACINHA AURÉLIO PASCHOAL, N.º 181 NO BAIRRO CDHU, PARA VERIFICAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA MESMA OU SE O SERVIÇO DE PODA RESOLVE O PROBLEMA.
Nº 91/2016 - 18/04/2016 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que proceda às alterações necessárias no Estatuto da Guarda Municipal do município, considerando as disposições da nova Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014, tornando a guarda municipal armada.
Nº 90/2016 - 18/04/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, na forma regimental, que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente, medidas para combater os escorpiões que estão invadindo casas da Rua Avelino Volpato.
Nº 89/2016 - 18/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, operação tapa buracos na Rua Antônio Destro, esquina com Avenida Papa João Paulo II.
Nº 84/2016 - 15/04/2016 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA EMÍLIO VEGUIN NO SONHO NOSSO IV, POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO.
Nº 83/2016 - 15/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a disponibilização de mais médicos, especialista na área de ginecologia, bem como para que volte a disponibilizar um médico clínico geral até as 22 horas para atendimentos nos Postos de Saúde da Cohab e Sonho Nosso.
Nº 82/2016 - 14/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA a troca de lâmpadas queimadas da iluminação das salas de aulas e do pátio da Escola Ricieri Morateli.
Nº 79/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de obra de infraestrutura, com edificação de guias, sarjetas e asfaltamento na estrada de terra que é continuação da Rua Maria Josefa C. Baldi, que liga os Bairros Jardim dos Ipês e Jardim Santa Helena.
Nº 78/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE ENTULHOS, GALHOS E RESTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO depositados ao longo da rua que divide o Parque Ecológico Orlando Chesini Ometto do Bairro Sonho Nosso II.
Nº 77/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do município: - Rua Silvio Cestari, esquina com Rua José Lourenço; - Rua Caetano Mori, esquina com Rua João Morelato; - Rua Mário Andreolli, esquina com Rua Jarbas de Godoy; - Avenida João Paulo II, esquina com Rua Avelino Volpato; - Avenida Papa João Paulo II, esquina com Suferino Victorio; - Rua Dirce Manfrinato Romanini, esquina com Rua José Pupo; - Rua José Pupo, esquina com Rua Julio Guiraldeli; - Rua Julio Guiraldeli, defronte aos números 31 e 79; e, - Rua Jarbas Godoy, esquina com Rua João Morelato;
Nº 76/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feito CAPINAÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS na Rua José Correia Braga, via principal de acesso ao Bairro Jardim Santa Helena.
Nº 73/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de obra de infraestrutura, com edificação de guias, sarjetas e asfaltamento na estrada de terra que é continuação da Rua Maria Josefa C. Baldi, que liga os Bairros Jardim dos Ipês e Jardim Santa Helena.
Nº 71/2016 - 29/03/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção da boca de lobo existente entre as ruas Sílvio Cestari e Jorge Pedrola, no Sonho Nosso II.
Nº 67/2016 - 21/03/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buraco nas seguintes vias: Sílvio Cestari com Jorge Pedrola, Sílvio Cestari com Mário Andreoli e Jorge Pedrola com Dorival Antônio Bérgamo.
Nº 66/2016 - 18/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua João Batista Bocatu, no trecho entre a Avenida Papa João Paulo II e Rua José Gava.
Nº 65/2016 - 18/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a INSTALAÇÃO DE BANCOS na área pública localizada na Rua Ermenegildo Sancassani, próximo ao n. 85.
Nº 63/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua José Paulino, esquina com Rua Alberto Simionato, bem como a construção de um CANALETÃO de água no local.
Nº 62/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do município:
Nº 61/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de obra de galerias pluviais no encontro das Ruas Sílvio Cestari esquina com Mário Andreolli, do Bairro Sonho Nosso.
Nº 60/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a mudança da sinalização de trânsito das ruas Mário Andreolli, esquina com Caetano Mori, tornando-as mão única de direção.
Nº 59/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão nas seguintes vias do município:
Nº 58/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de redutores de velocidade nas Ruas João Morelato, Avelino Volpato, Mário Andreolli e Avenida Dr. Caio Simões, de nosso Município.
Nº 57/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA a imediata coleta do lixo na forma da Lei Complementar nº 127/2015 porque a população não suporta mais o lixo nas ruas.
Nº 56/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente o conserto da calçada da área verde da Prefeitura, localizado na Rua Clóvis Pasqueta, esquina com Rua Antonio Scaliza.
Nº 55/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Angelici, no trecho entre as Ruas Valentim Bressan e Geraldo Salve.
Nº 42/2016 - 02/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda da Árvore localizada na Rua Ângelo Biliassi, defronte ao número 170.
Nº 41/2016 - 02/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO existente entre as Ruas Caetano Mori e Mário Andreolli, do Bairro Sonho Nosso II.
Nº 40/2016 - 29/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Savério Salvi, onde o asfalto cedeu, defronte ao número 575, bem como da Rua Silvio Cestari, esquina com Rua José Lourenço.
Nº 35/2016 - 26/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de CAPINAÇÃO, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS e CONSERTO DOS BRINQUEDOS da área de lazer e recreação da rua Victorio Squiavo esquina com Tereza Gandini Bola.
Nº 34/2016 - 25/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a TROCA TAMPA DA BOCA DE LOBO da Rua Domingos Miguel Ursini, defronte ao número 31.
Nº 33/2016 - 25/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias públicas do Município:
Nº 31/2016 - 23/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção do cemitério.
Nº 25/2016 - 19/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do Município:
Nº 24/2016 - 17/02/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita com urgência CAPINAÇÃO e LIMPEZA do terreno localizado na Rua Francisco Alves, esquina com Rua João Piva, onde está sendo construído o Posto de Saúde Dr. Marcílio Togni Junior, no Bairro Jardim Nova Barra, bem como para que seja feito calçadas e muretas no terreno do Município.
Nº 23/2016 - 17/02/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita com urgência CAPINAÇÃO e LIMPEZA do terreno localizado na Rua Domingos Ghedim, esquina com Rua dos Imigrantes, onde está sendo construída a Academia da Saúde, bem como para que sejam notificados os proprietários dos terrenos vizinhos para que seja feita capinação.
Nº 16/2016 - 15/02/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita com urgência CAPINAÇÃO e LIMPEZA do terreno localizado atrás da Capela Santo Expedito, entre as Ruas João Morelato e Roberto Chiarato, do Bairro Sonho Nosso II.
Nº 15/2016 - 11/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a Poda da Árvore localizada na Rua Armando Moreti, esquina com José Franciscão.
Nº 14/2016 - 11/02/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO, LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS e LIXO da área verde localizada na Rua Alexandre Alasmar, próximo ao número 648.
Nº 13/2016 - 11/02/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados na Rua Arthur Antonângelo, defronte ao número 90.
Nº 10/2016 - 11/02/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção do Posto de Atendimento à Saúde (PAS) do bairro Campos Salles.
Nº 7/2016 - 01/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o conserto da calçada que a Prefeitura danificou no ano passado, localizada na Rua Leonardo de Aguiar, nº 315, do Bairro Sonho Nosso.
Nº 4/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública da Praça Paulo Bigliassi, a praça do skate, do bairro Sonho Nosso.
Nº 3/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA em toda extensão da Rua José Pupo, que margeia a área do Parque Ecológico Orlando Chesini Ometto, do bairro CDHU.
Nº 2/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja realizado o programa “operação cidade limpa”, com CAPINAÇÃO E LIMPEZA em todas as áreas da cidade, notificando também os proprietários de áreas particulares, quando necessário.
Nº 1/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do Município:
Nº 403/2015 - 14/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO existente entre as Ruas Caetano Mori e Mário Andreolli, do Bairro Sonho Nosso II.
Nº 401/2015 - 09/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Mário Andreolli com Silvio Cestari.
Nº 400/2015 - 09/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA da área verde localizada às margens da Rua dos IMIGRANTES, ao lado do PAS do Bairro da Vila Correa e Residencial Casagrande, bem como seja notificado os proprietárioos dos lotes vizinhos para realização do serviço, sob pena de realizaçaõ pelo município e posterior lançamento de cobrança.
Nº 394/2015 - 27/11/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a disponibilização de pelo menos mais um monitor de alunos na Escola Professora Mercedes Lopes de Marchi, do Jardim Nova Barra.
Nº 393/2015 - 27/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção da praça localizada entre o antigo “piscinão” e a Marinha do Brasil.
Nº 392/2015 - 27/11/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda da Árvore localizadas na Rua Antonio de Moraes, defronte ao número 96, do Bairro Sonho Nosso IV.
Nº 391/2015 - 26/11/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de LIMPEZA e CAPINAÇÃO, da área verde de propriedade do Município, localizada às margens da Rua Antonio de Moraes, do bairro Sonho Nosso IV.
Nº 386/2015 - 12/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico da rua Ângelo Biliassi, no Sonho Nosso IV, no trecho entre a Avenida Papa João Paulo II e a Rua Armando Moretti.
Nº 385/2015 - 11/11/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA do canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, no trecho compreendido entre a Avenida Arthur Balsi e Avelino Volpato.
Nº 381/2015 - 06/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção, limpeza e capinação da rotatória no início da Rua Savério Salvi, do Bairro Sonho Nosso.
Nº 380/2015 - 06/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a retirada do poste que está no meio da rua no centro turístico de nossa cidade, entre o cemitério e a pizzaria Pizza & Tal.
Nº 379/2015 - 05/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção de terreno localizado na Rua Palma Sargentim Cestari, no Sonho Nosso IV.
Nº 378/2015 - 05/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que disponibilize médico endocrinologista no Posto de Atendimento à Saúde (PAS) do Sonho Nosso.
Nº 377/2015 - 05/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente revitalizar praça localizada na rua Hilário Parezan, na Cecap.
Nº 373/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico na Rua José Francisco Corrêa, próximo ao número 411, no Jardim Lucemar.
Nº 372/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Reginato, 725, próximo à escola Verdão.
Nº 371/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar operação tapa-buracos entre a Avenida dos Imigrantes e a Rua Antonio Bressan, no Jd. Nova Barra.
Nº 370/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar a sinalização de solo “PARE” entre as Ruas Antônio Constanço e Erasmo Baldo, na Cohab.
Nº 369/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Argemiro Ferreira, na Nova Barra.
Nº 364/2015 - 22/10/2015 - Indica Operação tapa Buracos na Rua Fortunato Frolini
Nº 363/2015 - 21/10/2015 - Indicação para que o departamento competente proceda a colocação de sinalização de parada obrigatória a diversas Ruas do Bairro do Sonho Nosso
Nº 356/2015 - 07/10/2015 - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja alterado sentido de rua.
Nº 355/2015 - 05/10/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine operação tapa buracos nas seguintes vias públicas:
Nº 354/2015 - 05/10/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao Departamento competente a realização da Poda das Árvores em toda a extensão da área Verde localizada na Rua Geraldo Gerin, do Bairro da Cohab.
Nº 353/2015 - 05/10/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda das Árvores e limpeza de entulhos da área Verde localizada na Rua Mário Andreoli, no trecho entre as Ruas Savério Salve e Caetano Mori, do Bairro Sonho Nosso.
Nº 350/2015 - 05/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a poda da árvore localizada na Rua dos Operários, em frente ao número 17, no CDHU.
Nº 342/2015 - 28/09/2015 - Indicação para tapa buracos e poda de árvores da rua Arthur Antonângelo nas proximidades do n.º 458
Nº 328/2015 - 21/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a poda da árvore localizada na rua Laurindo Peia, ao lado do número 145, no bairro CDHU.
Nº 320/2015 - 17/09/2015 - Indico ao Presidente da Casa da Criança, na forma regimental, para que a Casa da Criança de Barra Bonita aumente o valor do vale alimentação de todos os funcionários, de todas as seções da Instituição.
Nº 319/2015 - 16/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a volta da ambulância na Praça Paulo Bigliassi, praça do Skate.
Nº 315/2015 - 14/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que dê prioridade para a Rua Antonio Baroni, no Sonho Nosso IV, quando da realização dos serviços de iluminação pública.
Nº 314/2015 - 14/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente proceder operação tapa-buracos nas seguintes ruas: Mário Andreoli, esquina com Valdomiro Pastori, Avelino Volpato, em frente ao número 690 e Sílvio Cestari, em frente ao número 741, todas localizadas nos altos da cidade.
Nº 294/2015 - 02/09/2015 - Indicação ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que providencie com urgência o REPARO das CALÇADAS da RUA silvio cestari, nº 805 e Rua Lucia Zanin Feltri, 51.
Nº 293/2015 - 31/08/2015 - Indicação para que o Sr Prefeito proceda a Cobertura,, coocação de bancos e sinalização de 02 pontos de ônibus
Nº 292/2015 - 31/08/2015 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente fechar o canteiro central na Avenida Arthur Balsi, nas proximidades do Supermercado Burgão, acesso na frente da Rua Virgílio Manesco.
Nº 291/2015 - 31/08/2015 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Demutran um estudo para tornar mão única sentido Centro/Bairro a Rua Santo Rizzato.
Nº 290/2015 - 31/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar a sinalização de solo das seguintes ruas localizadas nos altos da cidade: Roberto Chiarato, esquina com João Morelato, Roberto Chiarato esquina com Jorge Pedrola, Avelino Volpato esquina com Jorge Pedrola, Avelino Volpato esquina com João Morelato, Savério Salve esquina com Jorge Pedrola e Sílvio Cestari esquina com João Morelato.
Nº 257/2015 - 17/08/2015 - Indicação ao Sr prefeito Municipal para que proceda o reparo da sargeta e camada asfáltica da rua Sílvio Cestari n.º 741 no Sonho Nosso III
Nº 255/2015 - 17/08/2015 - Indicação ao Sr Prefeito Municipal para que proceda a limpeza, iluminação e remoção de carcaça de veículo da área verde entre as ruas Leonardo de Aguar, Celso Sebastião e Antonio Destro
Nº 238/2015 - 14/08/2015 - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a transferência do ponto de ônibus da Av. Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte ao Supermercado Ana Mara, para um quarteirão abaixo ou acima.
Nº 236/2015 - 13/08/2015 - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente, a fim de que este realize recapeamento asfáltico na Rua Francisco Ribeiro Andrade, na Vila Ricci.
Nº 235/2015 - 12/08/2015 - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que providencie com urgência o REPARO da CALÇADA da RUA SAVÉRIO SALVI nº 805.
Nº 217/2015 - 06/08/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA a troca de lâmpadas do centro da Praça Paulo Bigliassi, a praça do Skate, do bairro Sonho Nosso.
Nº 216/2015 - 05/08/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita uma revitalização, com limpeza, pintura e melhoria de iluminação, do monumento do Cristo Redentor que fica no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, do nosso Município.
Nº 215/2015 - 05/08/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa buracos nas seguintes vias públicas do nosso Município:
Nº 214/2015 - 03/08/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENDE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO GALERIAS PLUVIAIS na Rua Silvio Cestari, próximo ao número 805, do Bairro Sonho Nosso V.
Nº 211/2015 - 29/06/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento compente para que seja colocada sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Arthur Antonângelo, no trecho entre as Ruas Laurindo M. de Oliveira e José Baldo, do Bairro Jardim Nova Estância.
Nº 210/2015 - 29/06/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento compente para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Adilson Diniz Ragoni, cuja via interliga os Bairros Jardim Santa Helena e Samambaia.
Nº 207/2015 - 25/06/2015 - Vereador Indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos na Rua Luis Sponchiato, próximo ao número 423, no Jd. Alto da Barra.
Nº 196/2015 - 19/06/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento compente a instalção de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com a Winifrida, no Bairro Centro.
Nº 195/2015 - 18/06/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interfira junto ao setor competente, a fim de que este providencie a colocação de iluminação no espaço localizado atrás da escola Alberto Arradi, entre as ruas Leona Pompeu e João Morelato.
Nº 179/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Sr. Prefeito na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a manutenção dos terrenos localizados na rua Augusto Bombonatto, no Jd. das Dracenas.
Nº 173/2015 - 28/05/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento competente da municipalidade, a fim de que este providencie operação tapa-buracos nas ruas abaixo arroladas.
Nº 166/2015 - 25/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a retirada da árvore da Rua Luiz Sponchiato, 443, do Bairro Altos da Barra.
Nº 151/2015 - 18/05/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS depositados nas vias públicas dos bairros CDHU e Sonho Nosso, especialmente da Rua Avelino Volpato, nº 16.
Nº 132/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente retirar árvore localizada na calçada da rua Idoval Luiz Ribeiro, número 87, no Sonho Nosso.
Nº 131/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Competente no sentido de procederem operação TAPA BURACOS na Rua Sílvio Cestari, precisamente defronte ao número 393.
Nº 130/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr. João Celso Ferreira, Diretor do SAAE, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização do reparo na calçada do consumidor na Rua Alexandre Alasmar, nº 497.
Nº 120/2015 - 04/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feito sinalização de solo “pare” na Rua Leonardo de Aguiar, esquina com Alberto Simionato, bem como a pintura da faixa de pedestre existente no local.
Nº 113/2015 - 23/04/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS, bem como o nivelamento de um depressão no asfalto da Rua Ivan Fleury Meirelles esquina com Luiz Reginato, do nosso Município.
Nº 112/2015 - 23/04/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA da área verde localizada na Rua Mário Andreolli, no trecho compreendido entre as ruas Aurélio Volpato e Caetano Mori, do Sonho Nosso.
Nº 110/2015 - 17/04/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a disponibilização de mais médicos, especialista na área de ginecologia, para atendimento no Posto de Saúde do Sonho Nosso.
Nº 101/2015 - 02/04/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa buracos na Avenida Papa João Paulo II, no trecho correspondente entre a sub estação de energia e o trevo da Avenida Arthur Balsi, do nosso Município.
Nº 100/2015 - 01/04/2015 - SAAE Tapa Buraco em Calçpada da Rua Avelino Volpato
Nº 99/2015 - 01/04/2015 - ratificação da indicação de 12 de fevereiro no sentido de operação tapa buraco na Rua Santo Barbieri n.º 55
Nº 98/2015 - 30/03/2015 - indico ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estudado a viabilidade de abertura de novo procedimento licitatório para o transporte público municipal.
Nº 87/2015 - 24/03/2015 - pintura faixa de 45 graus na rua azilio valentim ereno
Nº 76/2015 - 16/03/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENDE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO existente na Rua José Lourenço, defronte ao número 60, do Bairro Sonho Nosso II, bem como estude a possibilidade ou viabilidade de ampliar a galeria existente na referida via pública.
Nº 70/2015 - 06/03/2015 - Indicação para limpeza do terreno público localizado na Rua Benedito Ghedin ao lado do número 172, bem como que realize limpeza constantemente do aludido local.
Nº 47/2015 - 26/02/2015 - Sinalização de solo entre as avenidas Papa João Paulo II e Dionísio Dutra e Silva, na Cohab.
Nº 46/2015 - 26/02/2015 - Possibilidade de contratar mais profissionais para o cargo de fiscal de posturas, além de fornecer o celular corporativo para os atuais e aos futuros funcionários deste importante departamento da prefeitura.
Nº 45/2015 - 26/02/2015 - Instalar cortinas no novo centro de fisioterapia, localizado na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.
Nº 40/2015 - 20/02/2015 - Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda às alterações necessárias no Estatuto da Guarda Municipal do município, considerando as disposições da nova Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014.
Nº 39/2015 - 20/02/2015 - Solucionar problema na Rua Francisco Martins, 95, no Sonho Nosso IV.
Nº 38/2015 - 20/02/2015 - Recapeamento asfáltico de toda a extensão da RuaJoão Batista Bocatu, na Cohab.
Nº 37/2015 - 20/02/2015 - Limpeza, capinação e posterior manutenção de área verde localizada na rua Antonio Baroni, no Sonho Nosso IV.
Nº 31/2015 - 13/02/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO existente na Rua Silvio Cestari, defronte ao número 741, do Bairro Sonho Nosso II.
Nº 20/2015 - 06/02/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar a limpeza de terreno localizado na rua Palma Sargentin Cestari, no Sonho Nosso IV.
Nº 7/2015 - 29/01/2015 - Poda e Erradicação de Árvore na Rua Caetano Mori
Nº 3/2015 - 28/01/2015 - Sinalização de Solo no Bairro Jardim dos Ypês
Nº 2/2015 - 28/01/2015 - Reparo e troca de Lâmpadas área verde da Rua Celso Sebastião e Leonadro de Aguiar.
Nº 1/2015 - 26/01/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de tornar sentido único de direção o trânsito da Rua João Morelato, do bairro Sonho Nosso.
Leis Complementares (12)
Nº 139 - 30/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135 - 09/06/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 133 - 15/03/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 124 - 26/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 08 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO D CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123 - 06/10/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105 - 29/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 119 - 08/04/2014 - MODIFICA O SIMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 118 - 08/04/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CF DE ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 115 - 07/04/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 125 - 01/01/2014 - ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias (23)
Nº 3253 - 24/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3252 - 24/04/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3254 - 20/04/2018 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Nº 3218 - 26/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3177 - 30/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3175 - 07/03/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Nº 3161 - 11/12/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÂES E GATOS.
Nº 3131 - 02/12/2014 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2967 DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA
Nº 3130 - 26/11/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 25 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Nº 3114 - 29/05/2014 - AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDIAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Nº 3067 - 02/07/2013 - EMENTA: ALTERA TEXTO DA LEI Nº 3058 DE 09 DE MAIO 2013, QUE INSTITUI PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3065 - 02/07/2013 - ADICIONA E MODIFICA O TEXTO DA LEI 3053 DE 02 MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DO MUNICÍPIO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3063 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI N° 2681 DE 17 MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS ÁS INDÚSTRIAS, ATRAVÉS DE PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3062 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2914/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXEUTIVO CEDER SERVIÇOS DE INCENTIVO AS EMPRESAS DONATÁRIAS DE IMÓVEIS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 3058 - 09/05/2013 - INSTITUI PLANTÃO DE FÁRMACIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções (62)
Nº 60/2018 - 18/06/2018 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que realize com a máxima urgência o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Luiz Sponchiato, no Jardim Nova Barra.
Nº 53/2018 - 08/06/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, que interceda junto a Diretoria da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para que autorize os Produtores de Etanol a vender diretamente aos Postos de Combustíveis.
Nº 47/2018 - 09/05/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que realize com a máxima urgência o recapeamento da Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Rua Armando Moreti e Avenida Papa João Paulo II.
Nº 46/2018 - 09/05/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar com URGÊNCIA o seguinte serviço: a) limpeza, capinação e poda das árvores da Rua Mário Andreoli, entre as Ruas Savério Salvi e Caetano Mori, no Sonho Nosso; b) limpeza e capinação na Rua José Lourenço, entre as Ruas Oswaldo Rossi e Jarbas de Godoy, no Sonho Nosso II
Nº 43/2018 - 26/04/2018 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Silva, assessor parlamentar e integrante interino da Guarda Municipal de São Paulo, pela palestra “Guarda Civil Municipal”, realizada no último dia 24 de abril, no Centro Cultural Célia Stangherlin.
Nº 39/2018 - 20/04/2018 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que seja realizada a alienação de lotes inutilizados pertencentes ao Município, mediante um processo de concorrência pública, desde que não haja nenhum outro projeto em benefício da coletividade, em especial o terreno da Rua Benedito Ghedin, próximo ao número 172, cujo processo poderia arrecadar um bom dinheiro aos cofres públicos, além de gerar imposto e desobrigar o Executivo de realizar a manutenção desses imóveis.
Nº 38/2018 - 20/04/2018 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas na Rua Caetano Mori, no trecho entre as Ruas Mário Andreoli e José Lourenço; na Rua José Lourenço, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Silvio Cestari; sendo ambos os trechos confrontantes ao Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo.
Nº 36/2018 - 13/04/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA LIMPEZA, CAPINAÇÃO e PINTURA e também INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO nas vielas do Bairro CDHU.
Nº 34/2018 - 10/04/2018 - APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, com urgência,para que seja instalada iluminação com braços nos postes da Rua Atílio Cervati, a última rua do bairro Colina da Barra.
Nº 30/2018 - 05/04/2018 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que seja instalado, com urgência, braços de iluminação completo nos postes da Rua Atílio Cervati, a última rua do bairro Colina da Barra.
Nº 13/2018 - 01/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Patrimoniais DEVANIR PINHEIRO, DIEGO RODRIGO PASCHOAL, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA E MARCELO FRANCISCO DONANZAN LANZA, pelo profissionalismo e competência pela qual desempenham suas funções.
Nº 5/2018 - 08/02/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam realizadas as seguintes obras de melhoria de infraestrutura: - Implantação de redutor de velocidade e sinalização de solo nas esquinas da Rua Mário Andreolli, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Valdomiro Pastori, do bairro Sonho Nosso; - reparar massa asfáltica na Rua Jorge Pedrola, entre o trecho da Rua Valdomiro Pastori e Dorival Antonio Bérgamo, fazer canaletão em “Y” próximo ao mercado da Wanda, cujo local sempre acumula água e sujeira; - construção de canaletão ou nivelamento da camada asfáltica na esquina das Ruas Sílvio Cestari e João Morelato, para evitar parada de água e sujeira; - construção de canaletão ou nivelamento da camada asfáltica na esquina da Rua Ricieri Morateli, no trecho entre as Ruas José de Luca e Avenida Papa João Paulo II, para evitar água parada e sujeira.
Nº 4/2018 - 08/02/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a poda das árvores da área institucional da Rua Antonio Destro, no trecho entre as Ruas Leonardo de Aguiar e Celso Sebastião; a poda de árvores na Avenida Papa João Paulo II, nas imediações da Rua Alberto Simionato, bem como tome as providências para atender os inúmeros pedidos desse serviço, seja aumentando o número de servidores, adquirindo equipamentos ou até mesmo contratando empresa especializada para execução desses serviços, eis que observamos que o setor responsável não está dando conta de atender os pedidos.
Nº 170/2017 - 10/11/2017 - MOÇÃO DE APELO À DIRETORA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, SRA. DEUSDINA DOS REIS PEREIRA, para que seja aberta COM URGÊNCIA uma licitação para abertura de Casa Lotérica nas imediações dos bairros SonhoNosso I , II, III, IV, CDHU, Cohab, Jardim dos Ipês, Bem Viver, Distrito Industrial São Domingos e Vitória, onde se encontra o maior número de habitantes do Município.
Nº 161/2017 - 23/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento de saúde do município no sentido de tomar as providências cabíveis para diminuir a espera na realização de exames médicos, principalmente o exame de sangue, onde usuários relatam que o departamento está agendando apenas para o ano que vem.
Nº 160/2017 - 23/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja resolvido, COM URGÊNCIA, o problema de agendamento de consultas nos Postos de Saúde, porque os usuários estão chegando para marcar consulta e a atendente está pedindo para voltar outro dia justificando que estão com problema no sistema.
Nº 144/2017 - 29/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeitol, JOSÉ LUIS RICI, para que seja realizada a Poda de árvores e Limpeza Geral da área Verde denominada Sistema de Lazer Francisco dos Santos (Chico de Paula), localizado entre as Ruas Leonardo de Aguiar, Celso Sebastião e Antonio Destro .
Nº 135/2017 - 15/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam ampliadas as galerias pluviais e construída boca de lobo no encontro das Ruas Silvio Cestari e Rua Mario Andreolli, do Bairro Sonho Nosso.
Nº 130/2017 - 11/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr.José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.
Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.
Nº 125/2017 - 30/08/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja retirado COM URGÊNCIA o ponto de ônibus escolar defronte ao número 316 passando para outro lugar mais apropriado da Rua Mário Andreoli.
Nº 94/2017 - 26/06/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que seja realizado, com urgência, reformas e melhorias nos brinquedos, troca e colocação de areia no parquinho e limpeza geral da Praça Paulo Bigliassi, conhecida como Praça do Skate.
Nº 80/2017 - 07/06/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Gerente dos Correios de Barra Bonita, para ser tomadas providências com relação à ausência de entrega de correspondências no Residencial Natale Spaulonci.
Nº 53/2017 - 13/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja recuperada a estrada do vira cambota, conhecida como descida do Losi, na zona rural.
Nº 34/2017 - 17/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Superintendente do SAAE, para que SEJA EDIFICADO UM MURO OU SIMILAR NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA ENTRE AS RUAS ARMANDO MORETTI COM AVELINO BRESSANIN, SONHO NOSSO IV, PARA QUE IMPEÇA O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS NO LOCAL.
Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Á SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE BAURU, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO BAIRRO SONHO NOSSO DE BARRA BONITA.
Nº 88/2016 - 05/12/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O ILMO. SR. JULIAN NEBREDA - PRESIDENTE DA AES BRASIL para que continuem com o apoio para o desenvolvimento do Projeto Casa de Cultura e Cidadania – Unidade de Barra Bonita.
Nº 81/2016 - 09/11/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor FELIPE CORREIA, aluno do 5º Ano da Faculdade de Direito da ITE – Instituição Toledo de Ensino, por ter alcançado a nota máxima na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nº 72/2016 - 12/09/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, extensível ao Diretor Geral do SAAE, para que seja edificado um muro ou similar no reservatório de água entre as Ruas Armando Moretti com Avelino Bressanin, no Sonho Nosso IV, para que impeça o acesso de pessoas não autorizadas no local.
Nº 60/2016 - 23/06/2016 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que proceda às alterações necessárias no Estatuto da Guarda Municipal do município, considerando as disposições da nova Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014, tornando a guarda municipal armada, bem como deixe previsão de despesa orçamentária no orçamento de 2.017 para este fim.
Nº 55/2016 - 10/06/2016 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELOao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMINO, que SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃONA RUA LUZIA REGINATO GATTO, NO BAIRRO CDHU.
Nº 54/2016 - 10/06/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO para que seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: - Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Av. Papa João Paulo II e a Rua Armando Moreti; - nas Ruas Victório Schiavo e José Paulino, ambos no trecho entre as Ruas Francisco Angelici e Alexandre Alasmar;
Nº 47/2016 - 06/05/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que determine ao departamento competente a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Arthur Balsi próximo à esquina com a Rua Geraldo Fazzio ao lado da Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior.
Nº 45/2016 - 02/05/2016 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMNINO, extensível à CPFL ENERGIA para que seja realizada URGENTE a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Professora Adelaide Ghedin Lima, do Bairro Jardim Panorama de nosso Município.
Nº 44/2016 - 02/05/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que seja realizada URGENTE a LIMPEZA e CAPINAÇÃO dos terrenos do Município localizados na Rua Professora Adelaide Ghedin Lima, do Bairro Jardim Panorama de nosso Município, bem como para que sejam notificados os proprietários para que realizem o serviço sob pena de cobrança pela Prefeitura.
Nº 35/2016 - 11/04/2016 - Moção de Apelo ao exmo. sr. Prefeito municipal, estensível a CPFL, para que seja realizada urgente melhoria da iluminação pública com a troca de lâmpada de vapor de sódio na rua Paschoal Capelozza, jardim Samambaia.
Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê para que revejam o valor enviado ao Hospital e Maternidade São José e que é utilizado no pronto-socorro.
Nº 25/2016 - 16/03/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que determine ao departamento competente a revitalização do monumento do Cristo Redentor, consistente na limpeza, pintura e melhoria de iluminação, localizado no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II.
Nº 16/2016 - 26/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Dr. Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que seja feita CAPINAÇÃO, LIMPEZA, RETIRANDO os GALHOS e ENTULHOS acumulados ao longo da área verde localizada na Rua Linda Cavalari, bem como OPERAÇÃO TAPA BURACOS na mesma via, no trecho compreendido entre as Ruas Silvio Cestari e Antonio Baroni, do Bairro Sonho Nosso II.
Nº 14/2016 - 24/02/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja realizada Poda das Árvores em toda a extensão da área Verde localizada na Rua Geraldo Gerin, do Bairro da Cohab, bem como da Rua Laurindo Peia, defronte ao n. 145 e Rua Armando Moreti, esquina com Rua José Franciscão.
Nº 10/2016 - 11/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Av. Papa João Paulo II e a Rua Armando Moreti.
Nº 9/2016 - 11/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que a Secretaria de Saúde do Município disponibilize mais vagas ou cotas para realização do exame de raio “x” em nosso Município.
Nº 5/2016 - 01/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, extensível AO EXMO. SR. GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que tomem as providências necessárias para disponibilizar mais vagas de tratamento na especialização de ortopedia e Traumatologia para o Município.
Nº 125/2015 - 27/11/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL para que determine ao departamento competente com URGÊNCIA a realização de obra de tapa buraco nas seguintes vias públicas do Bairro Sonho Nosso:
Nº 122/2015 - 11/11/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. SR. .PREFEITO MUNICIPAL. DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, extensível à CPFL ENERGIA para que realize a melhoria da iluminação pública da Rua Fortunato Frollini, do Bairro Jardim Dracena, efetuando a colocação de braços de iluminação nos postes da referida via pública.
Nº 119/2015 - 04/11/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a CPFL ENERGIA para que realize a melhoria da iluminação pública da Rua José Chagas, do Bairro Jardim Samambaia, efetuando a troca do braço de iluminação e das lâmpadas atuais por lâmpada de vapor de sódio.
Nº 105/2015 - 09/10/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Glauber Guilherme Belarmino para que determine ao setor competente realizar, com a máxima urgência, obras na rua José Lourenço, no trecho entre as ruas Caetano Mori e Silvio Cestari, no bairro Sonho Nosso II.
Nº 104/2015 - 05/10/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, novamente MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que determine aos departamentos competentes a construção de um canaletão de água no cruzamento das ruas Mário Andreolli, esquina com Caetano Mori, bem como a mudança da sinalização de trânsito, tornando-a mão única de direção.
Nº 103/2015 - 05/10/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que determine aos departamentos competente a reforma do canaletão existente na Rua Jorge Pedrola, esquina com Antonio Bérgamo, bem como a construção de um canaletão de água na mesma via, defronte ao supermercado da Vanda, do bairro Sonho Nosso II.
Nº 92/2015 - 16/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Casa da Criança de Barra Bonita, para majorar o valor do vale alimentação de todos os funcionários de toda as seções da Instituição.
Nº 91/2015 - 16/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, para que proceda a TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO na Rua Francisco Martins do Sonho Nosso IV, do nosso Município.
Nº 89/2015 - 11/09/2015 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei visando à regulamentar a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros do município.
Nº 82/2015 - 02/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE BARRA BONITA, SR. MARCO AURÉLIO GUERTAS CRUZ, para que informe a esta casa de leis, o seguinte sobre a realização de perícias médicas na agência:
Nº 81/2015 - 01/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, para que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua Armando Moreti, esquina com Rua Antonio Baroni, do Bairro Sonho Nosso IV.
Nº 62/2015 - 26/06/2015 - Moção de Aplausos ao Departamento de Limpeza do município.
Nº 55/2015 - 10/06/2015 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Vivo para que providencie a disponibilização de telefonia fixa nos bairros do Sonho Nosso V e Jardim Santa Helena.
Nº 27/2015 - 02/04/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que determine aos departamentos competentes a limpeza e capinação da área verde existente nas margens da Rua Tomaz Turi, do Sonho Nosso II.
Nº 25/2015 - 30/03/2015 - indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que determine ao departamento competente a pintura da faixa de estacionamento 45º da Rua Azilio Valentim Ereno, em frente ao Grupo Espírita Dr. Bezerra de Menezes, a casa da sopa, do Bairro Vila Habitacional
Nº 24/2015 - 27/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS APRESENTO A MESA , OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO,MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SERVIDORES : SENHORES IVAN NUNES FERREIRA E IEDSON AUGUSTO PACHECO JÚNIOR,AMBOS FISCAIS DE POSTURAS ,PELA DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇOES.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 03/09/2015 - Parecer do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAEBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38/2018 - 04/06/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Angela Barbosa Belloni
Nº 19/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hosana Ornelas Nunes Antunes.
Nº 1/2018 - 31/01/2018 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 95/2017 - 22/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARGARIDA MARTINS DA SILVA a Rua 9 do Residencial Bem Viver em nosso município.
Nº 78/2017 - 20/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ FERNANDES CRUZ a Rua 05 do Loteamento Vitória
Nº 73/2017 - 18/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ARLINDO SANTILLE a Rua 01 do Loteamento Vitória.
Nº 43/2017 - 23/06/2017 - Denomina via pública que especifica e dá outras providências. Rua JOSÉ PEREIRA IRMÃO
Nº 27/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Kátia Aparecida Pagine Silva
Nº 10/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ivaldina Genilda de Toledo Finez
Nº 9/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sergio Donizete Albano
Nº 75/2016 - 11/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO VENTURA, a Rua 08 do Residencial Flamboyant
Nº 70/2016 - 08/11/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 58/2016 - 22/06/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ DOMICIANO PEREIRA
Nº 39/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PM Pedro Donizete Cerito
Nº 38/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcia Verga Santos
Nº 37/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Helena Petricio Torquetti
Nº 33/2015 - 05/10/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Helena Maria Marinho Catto
Nº 7/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Elieuda Ferreira de Araujo Silva
Nº 6/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Simone Demonico Castelan
Projetos de Lei (14)
Nº 12/2018 - 04/05/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Nº 11/2018 - 04/05/2018 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS PESSOAS QUE DESCARTAREM LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2018 - 09/04/2018 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Nº 9/2018 - 09/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 8/2018 - 09/04/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37/2017 - 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2017 - 22/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2016 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Nº 25/2015 - 23/10/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÂES E GATOS.
Nº 20/2015 - 20/08/2015 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2015 - 05/03/2015 - MODIFICA TEXTO DA LEI 3.058 de 09 de maio de 2013 que INSTITUI PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Projetos de Lei Complementar (4)
Nº 1/2018 - 04/05/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2016 - 10/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2016 - 13/04/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 11/2017 - 25/08/2017 - “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2016 - 23/02/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 7/2014 - 05/12/2014 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.
Requerimentos (113)
Nº 35/2018 - 15/06/2018 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, extensível ao Superintendente do SAAE e à CPFL que informem a esta Casa o seguinte sobre recebimentos de contas de consumo e tributos: 1) Foram firmados convênios para pagamentos de contas de consumo e tributos? Se sim, com quais agências bancárias do nosso município? Informar quais, bem como encaminhar cópia do Termo de Convênio com essas agências. 2) Os recebimentos das contas de consumo e tributos podem ser realizadas diretamente no guichê ou caixa de atendimento ou somente por meio de canais de autoatendimento? Explicar cada caso.
Nº 30/2018 - 17/05/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, para que envie a esta casa, as seguintes informações sobre o aparelho de Raio X: 1) Quantas vezes quebrou o aparelho Raio X nos últimos 12 meses? 2) Quem realiza o conserto do aparelho quando quebra? 3) Quem paga pelo conserto do aparelho quando quebra? 4) Quais os motivos de quebra do Raio X nos últimos 12 meses? Enviar relação com o valor gasto em cada conserto. 5) Existe alguma intenção de aquisição de um aparelho novo? 6) Nessa última vez que o aparelho quebrou, quanto tempo o hospital ficou sem o aparelho? 7) Atualmente está quebrado o aparelho? Quantas vezes em média é usado o aparelho?
Nº 29/2018 - 17/05/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a coleta de lixo domiciliar, em especial a aplicação da Lei Complementar nº 127/2015, que “dispõe sobre procedimentos de limpeza urbana e dá outras providências”: 1) Porque até o momento a Prefeitura não implantou ou não realiza a coleta de lixo domiciliar das lixeiras das residências, conforme determina a Lei Complementar citada? 2) Qual motivo impede a Prefeitura de realizar a coleta de lixo domiciliar na forma da Lei Complementar 127/2015, em específico, a retirada do lixo das lixeiras das residências? 3) Quando a prefeitura pretende de fato implantar a coleta de lixo nas lixeiras das residências? 4) A Prefeitura já autuou alguma residência que não possui a lixeira? Caso positivo, enviar cópia do processo.
Nº 28/2018 - 17/05/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre o Centro de Vocação Tecnológica – CVT, de nosso Município: 1º) Como é realizada a seleção dos alunos dos cursos? 2º) Quantos e quais cursos atualmente são ministrados no CVT? 3º) Quantos alunos existem atualmente matriculados nos cursos? Discriminar quantidade por curso. 4º) Existe previsão de acrescentar cursos? Quais e em que prazo? Caso negativo, por que? 5º) De onde vem atualmente os recursos que mantém o CVT?
Nº 27/2018 - 11/05/2018 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici que, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO): 1) Atualmente o CEO conta com quantos funcionários? Indicar nome, função, data de admissão, cargos comissionados, inclusive assessores. 2) Onde estão sendo realizados os exames de Raio-X panorâmico? Qual o tempo de espera para realização de tal exame? Quantos exames de Raio-X panorâmico a Prefeitura disponibiliza por mês? A quantidade de exames contratada é suficiente para suprir a demanda? Enviar cópia do processo licitatório da contratação desses exames. 3) Existe a possibilidade do CEO adquirir esse equipamento de Raio-X? Se sim, existe previsão? Em caso negativo, explicar o motivo. 4) Qual a quantidade de próteses e dentaduras disponibilizadas pelo CEO mensalmente? Enviar quantas foram entregues nos últimos 48 meses. Onde estão sendo feitas essas próteses? Qual o tempo de espera para o paciente receber a prótese ou a dentadura? Atualmente existe fila de espera para receber tais próteses? Se sim por qual motivo? Qual o valor pago por cada prótese? Enviar processo licitatório da contratação desse material.
Nº 24/2018 - 07/05/2018 - Requerimento para convocação do secretário de Desenvolvimneto Econômico e Formação Profissional Sr.José Kyelce dos Santos, e do secretário de Assuntos Jurídicos Dr. Arthur Lourival Mori, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2018, para prestarem as informações a esta casa sobre os terrenos doados.
Nº 23/2018 - 04/05/2018 - Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que responda os seguintes questionamentos: 1 – Os PAS Dr. Roberto Battaiola e PSF Iracema Petri estão com médicos no seu quadro, ou os referidos postos estão funcionando apenas com outros membros da equipe sem o médico? Se houver médicos atendendo, quem são e quais horários estão disponíveis? 2 – Como é organizado e montado o cronograma de visitas dos médicos do PSF nestes locais? Como são elencadas prioridades no atendimento? 3 – Diante de várias reclamações de munícipes, que relatam que apenas o enfermeiro está fazendo visitas nas casas, pergunta-se: Qual a razão de os médicos não estarem indo na residência das pessoas? Existe falta de motorista ou veículos para esse deslocamento? 4 – Existe a informação de que a médica de um dos postos pediu demissão e até agora nenhum outro médico foi colocado na vaga. Diante disso existe alguma previsão para contratação desse médico? Se sim, qual a previsão da contratação? Em caso negativo, qual será a solução tomada pela Prefeitura para sanar esse problema? 5 – Por qual motivo as Ruas Avelino Volpato, Tomaz Turi e Avelino Fernandes Cruz não estão cronograma de atendimento do PSF? Explique. Existe a previsão da inclusão das referidas ruas no atendimento? 6 – Quantos atendimentos são realizados pela equipe dos postos do PSF acima indicados atendem mensalmente? Enviar a esta Casa TODOS os cronogramas de visitas, bem como eventuais estudos de ampliação de abrangência de atendimento do PSF nos referidos postos, bem como elencar as dificuldade de infraestrutra e outros motivos que atrapalhem ou atrasem as visitas dos médicos nas residências.
Nº 18/2018 - 13/04/2018 - Considerando que até o momento não foi atendido o objeto da Moção de Apelo (PCM 036/2018), cópia em anexo, de autoria deste subscritor, enviada ao Executivo em fevereiro de 2018, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a poda das árvores da área institucional da Rua Antonio Destro, bem como da área verde localizada na Avenida Papa João Paulo II, entre as ruas Carlos Tozeli e Geraldo Salvi, bem como da indicação (PCM81/2018) de 22/02/2018, onde solicita retirada com urgência da árvore localizada na Rua Luzia Reginato Gato, defronte ao número 748, que está debaixo do poste de iluminação; REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços até o momento? Quais motivos impedem que a prefeitura realize os serviços indicados? 2º) Existe algum empecilho para realização do serviço? Quais? 3º) Quando a Prefeitura pretende atender essa solicitação dos moradores? Caso negativo, por quê?
Nº 15/2018 - 05/04/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre o plano de carreira dos servidores da autarquia: 1) Qual a arrecadação mensal da autarquia nos últimos 12 meses? 2) Qual o valor da folha de pagamento dos últimos 12 meses (favor enviar mês a mês) e quanto isso impacta (em %) na arrecadação da autarquia? 3) Quais benefícios eram pagos para os funcionários e quais foram retirados a partir de recomendações? De que órgão partiu as recomendações e sob quais justificativas? 4) Quais providencias estão sendo tomadas para a recuperação salarial dos funcionários? 5) Em que fase se encontra as discussões com relação ao plano de carreira?
Nº 14/2018 - 04/04/2018 - Considerando denúncia deste subscritor, Vereador Claudecir Paschoal, protocolado na Prefeitura sob o número 131/17, no dia 06 de janeiro de 2017, relatando descumprimento da Lei nº 832/73 e Lei Complementar nº 01/91, no tocante à ausência de calçadas e muretas nos seguintes imóveis: terreno da Rua Ângelo Biliassi, defronte ao número 80; dos terrenos localizados na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, sentido bairro-centro, no espaço entre a caixa d’água do São Domingos até a Igreja Assembleia de Deus, bem como daqueles localizados ao lado da loja JG presentes; de terrenos localizados ao longo da Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a rotatória da Av. Arthur Balsi até a sub estação de Energia, bem como dos terrenos localizados ao longo da Avenida Arthur Balsi; requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor responsável, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: 1ª) Até o momento, quais providências foram tomadas em relação à denúncia em epígrafe, especificamente em relação a ausência de calçadas e muretas? 2º) Sabendo que o artigo 5º e parágrafo da Lei 832/73, com redação alterada pela Lei 3.130/2014, determina que o servidor deve notificar o proprietário para realizar a obra no prazo de 30 dias, bem como que após escoado o prazo da notificação, o proprietário deve ser autuado pelo descumprimento da Legislação, e caso não tenham sido aplicadas as multas nos casos denunciados, pergunta-se: a prefeitura abriu sindicância para averiguar o motivo pelos quais eventuais multas não foram aplicadas? Explique. 3º) Se a Prefeitura realizou o serviço, efetuou notificações ou emitiu a cobrança para os proprietários, enviar cópia do processo administrativo na sua íntegra. 4º) Quais dos terrenos o proprietário atendeu as notificações relacionadas a edificação de calçadas e muretas? Relacionar o atendimento com o local do terreno.
Nº 12/2018 - 28/03/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DOS CORREIOS, SR. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre a entrega de correspondências no Bairro Residencial Natale Spaulonci, do Município de Barra Bonita: 1. Os correios já realizaram o levantamento dos pontos de entrega de correspondências nos logradouros do Bairro Residencial Natale Spaulonci? 2. Caso negativa a pergunta anterior, porque ainda não foi feito? Caso Positiva, qual foi a conclusão e quando foi realizado o levantamento? Onde o cidadão poderá consultar o documento relativo ao levantamento? 3. Enviar outras considerações que julgar pertinentes ao caso em tela.
Nº 9/2018 - 09/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1)	Qual o motivo de todo sábado a partir das 12:00 é interrompido o fornecimento de água na COHAB e no Sonho Nosso? Especificar todos os motivos e razões. 2)	Qual é a situação dos poços, dos reservatórios e da rede de distribuição localizados na COHAB e no Sonho Nosso? Especificar caso a caso. 3)	Considerando que V. Sa. prestou esclarecimentos na Sessão Ordinária do dia 26.06.2017, dando a informação de que seriam perfurados mais dois poços nos altos da cidade, e que estariam em funcionamento até a meados de 2018, pergunta-se já se iniciaram a perfuração desses poços? Em caso positivo enviar a localização processo licitatório do serviço. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram iniciados os trabalhos de perfuração? Já existe algum cronograma para esse serviço? Qual será o prazo para que o poço esteja em pleno funcionamento? Enviar documentação a respeito. 4) Tem-se a informação de que foi perfurado um poço por particular, no Sonho Nosso IV, e diante disso pergunta-se: alguma parte da água desse poço será utilizada pela população? Em caso positivo informar a quantidade e a forma que será disponibilizada essa água para população. Em caso negativo, existe a possibilidade de uma parceria para que parte dessa água seja disponibilizada?
Nº 3/2018 - 02/02/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Senhor José Luis Rici para que informe o seguinte a limpeza de duas áreas localizadas no Sonho Nosso IV. 1º Por quais motivos a Prefeitura ainda não realizou o serviço? Especificar se falta de material, falta de pessoal ou falta de organização operacional? 2º Qual a previsão para a realização do serviço? Enviar cronograma especificando a data e quanto tempo levará para terminar o serviço. 3º Os serviços de limpeza e capinação estão sendo realizados por servidores da Prefeitura ou por prestadores de serviço terceirizados? Existe a previsão de novo concurso para contratação de pessoal? Em caso positivo qual a previsão? 4º Atualmente quantos prestadores de serviços terceirizados estão realizando o serviço de limpeza no município? Quais empresas estão realizando esse serviço? Enviar o processo licitatório e os valores pagos para essas empresas. 5º Qual Secretaria é responsável pela fiscalização dessas empresas?
Nº 71/2017 - 16/11/2017 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte em relação a implantação da Guarda Municipal Armada no Município: 1º) O Poder Executivo tem interesse em regulamentar e implantar a guarda armada no Município, conforme Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014? Caso negativo, por quê? 2º) Caso positiva a resposta anterior, o Executivo pretende enviar à Câmara o respectivo projeto de lei? Em qual ano ou prazo o Executivo pretende efetivamente implantar a guarda armada, conforme referida Lei? 3º) o Poder Executivo já fez algum levantamento sobre os custos da implantação da guarda municipal armada em Barra Bonita? Caso positivo, especificar o valor dos gastos que estão sendo previstos. 4º) A Prefeitura já conta com uma estrutura física, como bases de funcionamento e veículos próprios para implantar a referida Guarda Armada?
Nº 70/2017 - 10/11/2017 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.
Nº 67/2017 - 31/10/2017 - Apresento a Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de enviar os documentos e as informações seguintes sobre a Lei nº 3.171, de 23 de dezembro de 2015.
Nº 66/2017 - 27/10/2017 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo.Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de enviar os documentos e as informações seguintes sobre a Lei nº 3171, de 23 dezembro 2015.
Nº 64/2017 - 27/10/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA. Quais laboratórios o Hospital tem convênio atualmente? Tendo em vista o ofício n.° 124/ 2017 do Hospital e ao Requerimento PCM n.º 938/ 2017, com relação ao serviço de Raio – X. Qual é o valor que a empresa repassa mensalmente para o Hospital? Ainda sobre o Raio-X, qual o critério utilizado para que o paciente tenha de se deslocar até a cidade de Jaú para fazer o Raio-X? O Hospital vem realizando os pagamentos para com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e região? Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Qual é a dívida do Hospital atualmente? Quais são essas dívidas? Qual o valor gasto na reforma do Pronto Socorro? Qual o valor repassado pela Prefeitura de Barra Bonita no ano de 2017? Qual valor recebido através de emendas parlamentares? Quantidade de funcionários? Valor atual da folha de pagamento? Pagamento 13º salário? Benefício para os funcionários? Técnicos gessistas? Funcionários PS? Falta de equipamentos? Composição corpo clínico? Valor pago médicos plantonistas e horários? Valor pago para plantão a distância? Médico pago com consulta particular solicitada pela paciente dentro do hospital é repassado algum valor para hospital? O estatuto do Hospital permite acumulo de cargo ?
Nº 63/2017 - 26/10/2017 - Considerando denúncia deste subscritor, Vereador Claudecir Paschoal, protocolado na Prefeitura Municipal sob o número 131/17, no dia 06 de janeiro de 2017, relatando descumprimento da Lei nº 832/73 e Lei Complementar nº 01/91, no tocante à ausência de calçadas e muretas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor responsável, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: 1ª) Até o momento, quais providências foram tomadas em relação à denúncia em epígrafe, especificamente em relação a ausência de calçadas e muretas? 2º) Sendo a hipótese, relacionar as datas das providências que foram realizadas, informando as notificações e eventuais multas realizadas. 3º) A Prefeitura realizou o serviço, efetuou notificações ou emitiu a cobrança para os proprietários? Caso negativo, porque ainda não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do processo administrativo na sua íntegra. 4º) Quais dos terrenos o proprietário atendeu as notificações relacionadas a edificação de calçadas e muretas? Relacionar o atendimento com o local do terreno.
Nº 62/2017 - 20/10/2017 - Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2017, para prestarem informações a esta Casa sobre concessão administrativa de direito real.
Nº 61/2017 - 20/10/2017 - Por todas as considerações a respeito dos Correios não proceder a distribuição domiciliar de correspondências no Residencial Natale Spaulonci, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que responde as seguintes indagações: 1 – A prefeitura já disponibilizou aos Correios o mapa digital do Residencial Natale Spaulonci? Em caso positivo, quando foi entregue? Enviar documentação a respeito. 2 – Em caso de resposta negativa a questão 1, por qual motivo ainda não foi disponibilizado tal mapa? O que vem impedindo da realização desse mapa? 3 – Já existe algum estudo sobre esse mapa? Enviar documentação sobre o estudo. 4 – Quais providências a Prefeitura já realizou a este respeito? Enviar documentação dessas providências.
Nº 59/2017 - 10/10/2017 - Considerando que desde o ano passado esta Casa vem apresentando indicações ao Executivo, conforme cópias anexas, solicitando operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, a estrada Mineiros do Tietê/Barra Bonita, bem como que recentemente aprovou a MOÇÃO DE APELO (PCM 1046/2017), cópia anexa, no mesmo sentido, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, o seguinte: 1) Existe algum empecilho para realizar os serviços? Caso positivo, informar quais. 2) Quando a Prefeitura efetuará a operação tapa buracos na referida estrada?
Nº 56/2017 - 29/09/2017 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, se a Prefeitura realizará os serviços indicados e em que prazo. INDICAÇÃO (PCM 750/2017), INDICAÇÃO (PCM 714/2017), INDICAÇÃO (PCM 971/2017), INDICAÇÃO (PCM 919/2017), INDICAÇÃO (PCM 1072/2017);INDICAÇÃO (PCM 322/2017), INDICAÇÃO (PCM 391/2017), MOÇÃO DE APELO (PCM 1102/2015).
Nº 54/2017 - 15/09/2017 - REQUERIMENTO ao Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI para prestarem as seguintes informações a esta Casa: 1.Os terrenos que foram indicados tanto na resposta (Of. SDE 11/ 2017) e na explanação em Plenário já foram retrocedidos para a Prefeitura? Se positivo, quantos e quais foram esses terrenos. 2 Como informado existem 19 concessões em situação irregular, os cessionários/ donatários foram notificados sobre a retrocessão dos terrenos? Em caso afirmativo, enviar cópia das notificações. Em caso negativo, quais foram os motivos para não serem notificados? 3. Tendo em vista que alguns casos desses terrenos já haviam sido enviados para análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos, quais medidas judiciais foram tomadas? Enviar cópia dos processos. 4. Atualmente existem quantas solicitações de cessões de terrenos para empresas feitos para Prefeitura? Alguma empresa já apresentou projeto de imediata execução?
Nº 49/2017 - 06/09/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
Nº 45/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações a respeito execução da LC 127/ 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana.
Nº 44/2017 - 31/08/2017 - REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o algumas questões sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município.
Nº 43/2017 - 18/08/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, Sr. JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa as seguintes questões: 1 – Tendo em vista que TODOS os pedidos e reclamações são sobre o reservatório do Sonho Nosso IV, por qual motivo o imóvel objeto de desafetação é localizado no Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia? Qual o critério utilizado para ser requerido essa área? 2 – Há alguma previsão para que seja realizado as obras no reservatório de água do Sonho Nosso IV? Se positivo, qual é o prazo para realizar o serviço? Se negativo, qual motivo que está impedindo a realização da referida obra?
Nº 42/2017 - 18/08/2017 - Requerimento para convocação do Secretário de Desenvolvimento Econômico Sr. José Kyelce dos Santos, e do Secretários de Assuntos Jurídicos Dr. Arthur Lourival Mori, para que compareçam sessão ordinária do dia 4 de setembro 2017, para prestarem informações sobre a concessão administrativa de direito real de uso para a empresa MUSI & MUSI - Indústria e Comércio de Calçados Ltda.
Nº 41/2017 - 11/08/2017 - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ PARA QUE INFORME A ESTA CASA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES A RESPEITO DO RAIO X REALIZADO POR ESSA ENTIDADE.
Nº 40/2017 - 10/08/2017 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Rua Caetano Mori, no trecho entre as Ruas Mário Andreoli e José Lourenço; na Rua José Lourenço, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Silvio Cestari; além da rua Mário Andreoli, no trecho entre as Ruas Savério Salvi e Caetano Mori; sendo todos os trechos confrontantes ao Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo; cujo assunto já é objeto de indicações (anexo) desde a administração passada: 1º) Porque a Prefeitura não realizou o serviço ao menos de alguns dos trechos? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação, levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços? Caso negativo, por quê?
Nº 39/2017 - 10/08/2017 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre o conserto das canaletas da Rua João Morelato, esquina com Rua Avelino Volpato; bem como da Avenida Papa João Paulo II, esquina com Geraldo Salvi; cujo assunto já foi objeto de 3 (três) indicações, desde fevereiro deste ano: 1º) Porque a Prefeitura não realizou o conserto das canaletas? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação, levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os consertos? Caso negativo, por quê?
Nº 37/2017 - 23/06/2017 - REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis algumas informações em relação à concessão administrativa de direito real de uso para a empresa MUSSI & MUSSI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – EPP de um terreno no Distrito Industrial.
Nº 34/2017 - 09/06/2017 - Requerimento ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Exmo. SR. José Luis Rici, para que interceda junto às secretarias competentes do Município para informar o seguinte sobre a entrega de leits aos cidadãos do Município, desde janeiro/2016 a maio/2017:
Nº 30/2017 - 15/05/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Será reativada a Área Azul em nosso município? 2. Existe alguma empresa ou entidade que já demonstrou interesse em desenvolver esta atividade no município? 3. Quais os motivos que estão impedindo a implantação da Área Azul?
Nº 29/2017 - 05/05/2017 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao DIRETOR DO PROCON DE BARRA BONITA, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte em relação à deficiência do sinal de telefonia móvel em algumas partes do Bairro Sonho Nosso e adjacências: 1ª) Já foram tomadas providências sobre esses problemas de sinal de telefonia móvel? 2º) Caso tenha sido tomado alguma providência, o que foi feito até o momento? 3º) Quais as justificativas das empresas sobre o problema?
Nº 25/2017 - 20/04/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Rua Armando Moreti e Avenida Papa João Paulo II:
Nº 22/2017 - 31/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Superintendente do DAEE, Sr. Ricardo Daruiz Borsari para que seja informada à esta Casa de Leis e a população de Barra Bonita, alguns questionamentos sobre a conclusão e entrega da Estação de Tratamento de Esgoto no município.
Nº 15/2017 - 24/03/2017 - Requerimento de informações quanto à revitalização do monumento do Cristo Redentor.
Nº 14/2017 - 24/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a dívida consolidada do SAAE atualmente e na data de 31/12/2016? 2) Qual o valor de Restos a Pagar em 31/12/2016?
Nº 12/2017 - 09/03/2017 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que determine ao Setor responsável pela Fiscalização de posturas do Município que envie algumas informações a esta Casa de Leis.
Nº 10/2017 - 03/03/2017 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre a torre de transmissão do sinal de televisão:
Nº 7/2017 - 17/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Esportes para que esclareça a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos:...
Nº 5/2017 - 10/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações à respeito da concessão pública de ônibus circular:
Nº 2/2017 - 03/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas algumas indagações.
Nº 72/2016 - 03/11/2016 - REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis informações quanto ao reajuste de tarifas de transporte público.
Nº 69/2016 - 16/09/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o objeto da referida indicação: 1º) Foi realizado alguma análise no local? Qual a conclusão obtida? 2º) Ao longo desse trecho da estrada, o espaço onde solicitamos as melhorias pertence à Prefeitura ou a proprietários particulares? 3º) Caso existam proprietários particulares, eles foram notificados para execução dos serviços cabíveis? 4º) A prefeitura pretende atender esses pedidos dos munícipes? Caso positivo, em qual data? Caso negativo, por quê?
Nº 68/2016 - 14/09/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa sobre a realização de endoscopia na rede municipal de saúde.
Nº 67/2016 - 26/08/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o projeto referente ao Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades que beneficiou o Bairro de Campos Salles, próximo a SP 255 e os bairros Sonho Nosso I e II: 1º) em que situação se encontra o andamento do projeto? 2º) as divergências encontradas no bairro do Campos Salles já foram sanadas? Caso negativo, informar o motivo. 3º) Já foram entregues as plantas regularizadas? Especificar quais e as datas de entrega. Caso negativo, por qual motivo não foi feito a entrega? 4ª) Qual a previsão da conclusão, considerando que acabou o prazo de vigência do Termo de Compromisso? Especificar a situação de cada bairro atualmente.
Nº 66/2016 - 19/08/2016 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) A melhoria da iluminação pública da Rua Fortunato Frollini, do Bairro Jardim Dracena, consistente na colocação de braços de iluminação pública em alguns postes está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, em que data será realizada? Caso negativo, por que não será realizado? 2º) Foi realizada alguma análise visando, ao menos, a melhoria da iluminação do local? Qual foi a conclusão?
Nº 64/2016 - 11/08/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa o seguinte sobre indicação anexa (PCM 278/2016), apresentada em 21 de março de 2016, sobre pedido de Canaletão na Rua Otávio Antenor esquina com Rua João Bressanim: 1º) Porque não foi realizada a construção do canaletão? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? Citar quais? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Qual data a Prefeitura pretende realizar a obra? Caso negativo, por quê?
Nº 61/2016 - 23/06/2016 - REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis informações sobre a contrapartida da Prefeitura referente ao convênio firmado junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo para a construção de novas moradias em Barra Bonita.
Nº 60/2016 - 22/06/2016 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO:
Nº 59/2016 - 10/06/2016 - Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal sobre a ampliação ou construção de galerias pluviais.
Nº 58/2016 - 09/06/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, o seguinte sobre as proposituras supracitadas: INDICAÇÃO (PCM 221/2013), INDICAÇÃO (PCM 252/2013), INDICAÇÃO (PCM 547/2013), INDICAÇÃO (PCM 917/2015), INDICAÇÃO (PCM 25/2015)
Nº 56/2016 - 02/06/2016 - Na sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro deste ano, foi apresentada a esta Casa a indicação ao Executivo (PCM 149/2016), subscrita pelo Exmo. Vereador Sr. Niles Zambelo Junior, no sentido de realizar operação tapa buracos na estrada vicinal Barra-Mineiros. Entretanto, até o momento a indicação não foi atendida. E considerando que a situação está se agravando, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o objeto da referida indicação.
Nº 55/2016 - 25/05/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe, pormenorizadamente, a esta Casa o seguinte sobre as proposituras supracitadas INDICAÇÕES (PCM 327/2014) (PCM 591/2015) (PCM 1282/2015) (PCM 028/2016) (PCM 176/2016) (PCM 277/2016) (PCM 264/2016) Moção de Apelo (PCM 1102/2015) Requerimento (PCM 708/2014).
Nº 54/2016 - 25/05/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o imóvel do município localizado na Rua Arthur Silva, esquina com Rua Silvio Feltrin, no Bairro Recanto Regina, objeto de concessão de direito real de uso, pela Lei nº 2.972/11:
Nº 49/2016 - 19/05/2016 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre a rodoviária.
Nº 48/2016 - 19/05/2016 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) De que forma a Prefeitura vem incentivando o Programa de Coleta Seletiva em parceria com a Ecobarra?
Nº 43/2016 - 13/05/2016 - Requerimento ao Exmo Sr Glauber Guilherme Belarmino, extensivo ao Sr. Marcelo Cândido, responsável pelo Procon, para informações sobre a Lei Municipal nº 3153/2015.
Nº 42/2016 - 13/05/2016 - Convocação da Sra. Elizabeth Aparecida Ferreira Molina, para que compareça na próxima Sessão Ordinária para prestar informações oficiais quanto ao Requerimento PCM 324/2016 do Vereador Claudecir Paschoal.
Nº 41/2016 - 11/05/2016 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços até o momento? Quais motivos impedem que a prefeitura realize os serviços indicados? 2º) Existe algum empecilho para realização do serviço? Quais? 3º) Foi realizada alguma análise visando a retirada ou poda das árvores e possíveis danos pela não realização do serviço? Qual foi a conclusão? 4º) Quando a Prefeitura pretende atender essas indicações dos moradores? Caso negativo, por quê? 5º) O serviço de poda de árvores está sendo realizado por empresa contratada ou por servidores da prefeitura? Caso seja empresa contratada, enviar cópia do contrato.
Nº 40/2016 - 11/05/2016 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços até o momento? Quais motivos impedem que a prefeitura realize os serviços indicados? 2º) Existe algum empecilho para realização do serviço? Quais? 3º) Foi realizada alguma análise visando a ampliação de galerias e bocas de lobo existentes e possíveis danos pela não realização do serviço? Qual foi a conclusão? 4º) Quando a Prefeitura pretende atender essas indicações dos moradores? Caso negativo, por quê?
Nº 39/2016 - 03/05/2016 - E considerando que até o momento os cidadãos residentes na Rua Fortunato Frollini, infelizmente, não foram atendidos pelo Executivo Municipal, ao apelo subscrito por este Vereador para melhoria da iluminação no local, REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
Nº 38/2016 - 03/05/2016 - E considerando que até o momento, passaram-se mais de 60 dias da denúncia, não houve qualquer resposta a este subscritor denunciante, além do que os lotes continuam do mesmo jeito, ou seja, em afronta a legislação municipal, REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado os Senhores Fiscais de Postura para que informem a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Foi realizada a fiscalização conforme objeto da denúncia proposta? Caso negativo, por quê? 2º) Existe algum empecilho para a realização da fiscalização? Quais? 3º) remeter cópia do processo administrativo originado com o protocolo nº 1584/16, bem como das providências tomadas pelo setor.
Nº 30/2016 - 05/04/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Casa da Criança de Barra Bonita, para informe a esta Casa o seguinte sobre o vale alimentação de todos os funcionários, de todas as seções da Instituição: 1.Qual o valor atual do vale alimentação dos servidores? 2.Qual a forma de pagamento do vale? (pagamento em dinheiro, cartão eletrônico ou gêneros alimentícios) 3.Qual o valor em porcentagem da correção aplicada ao vale no ano passado e neste ano?
Nº 28/2016 - 01/04/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre os serviços de limpeza, capinação e principalmente OPERAÇÃO TAPA BURACOS, objeto da moção de apelo (PCM 179/2016, aprovada em fevereiro/2016), solicitados pelos moradores, nas ruas Linda Cavalari, Silvio Cestari e Antonio Baroni, do Bairro Sonho Nosso II:
Nº 27/2016 - 01/04/2016 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, TUDO A RESPEITO DAS SOLICITAÇÕES DE ELETRO DE CABEÇA, RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, ENDOSCOPIAS, UTRASSONOGRAFIAS E CINTILOGRAA DE MIOCÁRDIO, REQUEIRO QUE INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS:
Nº 23/2016 - 24/03/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe, pormenorizadamente, a esta Casa o seguinte sobre as proposituras supracitadas: requerimentos, moção de apelo e indicações.
Nº 22/2016 - 16/03/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o andamento das obras de ampliação no PAS da Cohab, onde possui placa indicativa de que a obra era para ser entregue em 15 de março de 2015, cujo valor orçado foi de R$133.000,00 (cento e trinta e três mil reais:
Nº 18/2016 - 11/03/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe, pormenorizadamente, a esta Casa o seguinte sobre as proposituras supracitadas:
Nº 15/2016 - 02/03/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE SOBRE OS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ENDOSCOPIA:
Nº 14/2016 - 02/03/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO a CPFL ENERGIA para que informe a esta Casa o seguinte sobre o serviço de iluminação pública: previsão instalação de poste de iluminação pública na Rua Armando Moreti e melhoria na iluminação da Rua Fortunato Frollini.
Nº 10/2016 - 24/02/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Rua Armando Moreti e Avenida Papa João Paulo II:
Nº 7/2016 - 17/02/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o andamento das obras da futura instalação da Academia da Saúde, localizada na Rua Domingos Ghedin esquina com Rua dos Imigrantes, bem como do futuro Posto de Saúde localizado na Rua Francisco Alves, esquina com Rua João Piva, ambas de Barra Bonita/SP:
Nº 4/2016 - 05/02/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. DR. CARLOS ROBERTO LADEIRA, GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO – CDHU, para que informe a esta Casa sobre a obra começada no terreno público localizada entre as Ruas Laurindo Peia, Savério Salvi e Luiza Reginato Gatto, do Bairro Sonho Nosso, de Barra Bonita/SP:
Nº 2/2016 - 29/01/2016 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE OS BANHEIROS PÚBLICOS DA ORLA TURÍSTICA:
Nº 84/2015 - 27/11/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito para que responda as perguntas abaixo: 1)	Qual a previsão para solucionar os problemas envolvendo a Rua José Lourenço, no Sonho Nosso II? 2)	Porque a Prefeitura ainda não efetuou os serviços, uma vez que são de seu conhecimento as irregularidades da via?
Nº 78/2015 - 05/11/2015 - Considerando as indicações realizadas, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
Nº 76/2015 - 05/11/2015 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o atendimento de munícipes na rede municipal de saúde.
Nº 73/2015 - 27/10/2015 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da execução da Lei Complementar Municipal nº 127/2015.
Nº 71/2015 - 22/10/2015 - Requer ao Sr prefeito Municipal, informações quanto a construção da quadra poli-esportiva da rua Erasmo Barros no CDHU paralisada a algum tempo
Nº 70/2015 - 21/10/2015 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações a respeito do terreno baldio localizado na Rua Azilio Valentim Ereno, em frente ao estacionamento 45º, próximo a Casa da Sopa
Nº 68/2015 - 15/10/2015 - REQUERIMENTO PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL.
Nº 65/2015 - 14/10/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. João Celso Ferreira, para que compareça na próxima Sessão Ordinária, para prestar informações oficiais quanto ao Requerimento deste vereador datado de 16 de setembro de 2.015 e protocolado na Autarquia Municipal em 25 de setembro de 2.015, sem resposta no prazo legal, bem como sobre o descumprimento de prazo de resposta dos Requerimentos desta Casa.
Nº 64/2015 - 14/10/2015 - Requerimento quanto ao transporte.
Nº 63/2015 - 08/10/2015 - REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações sobre a área localizada entre as Ruas Laurindo Peia, Savério Salvi e Luiza Reginato Gatto.
Nº 62/2015 - 07/10/2015 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal quanto aos exames de hemograma
Nº 58/2015 - 24/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, TIM e CLARO, concessionárias do serviço público de telecomunicações, para que informe a esta casa de leis o seguinte em relação à deficiência do sinal de telefonia móvel em algumas partes do Bairro Sonho Nosso e adjacências:
Nº 57/2015 - 24/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR MARCELO CÂNDIDO DOS SANTOS, Presidente do Procon de Barra Bonita, para que informe a esta casa de leis, quais providências foram tomadas pelo órgão em relação a deficiência do sinal de telecomunicações de algumas partes do bairro sonho nosso, levada ao conhecimento do Procon de Barra Bonita no dia 28/07/2015, através de ofício deste subscritor.
Nº 55/2015 - 15/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, Sr. João Celso Ferreira, para que informe a esta casa de leis sobre reparos nas calçadas dos moradores.
Nº 54/2015 - 03/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE BARRA BONITA, SR. MARCO AURÉLIO GUERTAS CRUZ, para que informe a esta casa de leis, o seguinte sobre a realização de perícias médicas na agência:
Nº 48/2015 - 12/08/2015 - Requerimento solicitando informações quanto ao projeto Programa Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades no Bairro de Campos Sales e Sonho NOsso I e II
Nº 43/2015 - 24/06/2015 - Requerimento quanto à quantidade de médicos especialistas em ginecologia e cardiologia, bem como quanto à realização de exame GTT.
Nº 41/2015 - 19/06/2015 - Apresentamos a Mesa, ouvindo Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que envie a esta Câmara de Vereadores as informações abaixo solicitadas, referentes ao Bairro Sonho Nosso V:
Nº 39/2015 - 17/06/2015 - Requerimento quanto à intenção de alteração do estatuto da guarda municipal.
Nº 36/2015 - 12/06/2015 - Requerimento quanto ao cumprimento da legislação por parte das agências bancárias do município.
Nº 35/2015 - 08/06/2015 - requerimento sobre retirada de ávores
Nº 32/2015 - 28/05/2015 - Requerimento quanto às ruas silvio cestari e josé lourenço.
Nº 31/2015 - 27/05/2015 - Requerimento quanto a implentação do sinal digital na cidade.
Nº 30/2015 - 27/05/2015 - Requerimento quanto à intenção de alteração de sentido de rua.
Nº 25/2015 - 08/05/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.067/2013.
Nº 23/2015 - 06/05/2015 - REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que envie a esta Casa cópia de todos os documentos referentes ao processo entre a Prefeitura e o CDHU para a construção de novas moradias em Barra Bonita, em especial o convênio assinado pelo Município no ano de 2013, junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.
Nº 19/2015 - 17/04/2015 - Requerimento ao Sr. Prefeito sobre o Centro de Fisioterapia.
Nº 18/2015 - 17/04/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, Sr. João Celso Ferreira, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre o plano de carreira dos servidores da autarquia.
Nº 15/2015 - 08/04/2015 - Requerimento ao Sr Prefeito para que informe a esta casa de Leis as seguintes dúvidas relativa à existência de projeto de Construção de Moradias em Barra Bonita.
Nº 14/2015 - 02/04/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo Senhor Dr. Carlos Roberto Ladeira, Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, para que informe a esta casa dúvidas em relação a construção de moradias em Barra Bonita.
Nº 12/2015 - 17/03/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o imóvel do município localizado na Rua Arthur Silva, esquina com Rua Silvio Feltrin, no Bairro Recanto Regina, objeto de concessão de direito real de uso, pela Lei nº 2.972/11:
Nº 5/2015 - 26/02/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE IMPLANTACAO DE RECEITAS E MEDICAMENTOS NA RESIDENCIA
Nº 4/2015 - 26/02/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PRESCRIÇÃO DE URGÊNCIA NAS RECEITAS.
Nº 3/2015 - 26/02/2015 - Requerimento ao Prefeito para que informe à Câmara quanto ao cumprimento da legislação municipal pertinentes aos deveres dos bancos perante aos consumidores.
Resoluções Municipais (7)
Nº 11 - 26/09/2017 - “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 - 07/06/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 2 - 20/10/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Nº 1 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2018 - 05/06/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 27/2018 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici que, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO): 1) Atualmente o CEO conta com quantos funcionários? Indicar nome, função, data de admissão, cargos comissionados, inclusive assessores. 2) Onde estão sendo realizados os exames de Raio-X panorâmico? Qual o tempo de espera para realização de tal exame? Quantos exames de Raio-X panorâmico a Prefeitura disponibiliza por mês? A quantidade de exames contratada é suficiente para suprir a demanda? Enviar cópia do processo licitatório da contratação desses exames. 3) Existe a possibilidade do CEO adquirir esse equipamento de Raio-X? Se sim, existe previsão? Em caso negativo, explicar o motivo. 4) Qual a quantidade de próteses e dentaduras disponibilizadas pelo CEO mensalmente? Enviar quantas foram entregues nos últimos 48 meses. Onde estão sendo feitas essas próteses? Qual o tempo de espera para o paciente receber a prótese ou a dentadura? Atualmente existe fila de espera para receber tais próteses? Se sim por qual motivo? Qual o valor pago por cada prótese? Enviar processo licitatório da contratação desse material.
Nº 1 ao Requerimento Nº 70/2017 - 06/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 70/2017 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.
Solicitações Internas (2)
Nº 70/2015 - 25/09/2015 - Pedido de Retirada de Emenda Supressiva ao projeto de Lei n.º 16/2015
Nº 34/2015 - 06/05/2015 - Solicitação de realização de sorteio instituído pela Resolução 07/2014.