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Timestamp: 2020-05-26 21:35:49+00:00
Document Index: 128044879

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8']

99Contratos | Meu histórico de edições no Jusbrasil
Alterou o texto do documento Alugando um imóvel mobiliado: o que muda no contrato de locação?
Uma locação de um imóvel com s... ...enciada de um contrato normal. Isto porque o fato de se exist... ...itens que acompanham o imóvel. E para controlar estes riscos ... ...ficando corretamente os itens. O laudo de vistoriaÉ crucial p... ...imóvel e sua mobília completa. Não é recomendado que deixe-se de fazer este laudo, pois é c... ...conflitos no final da locação. O locatário não poderá entrega... ...o o que entregou ao locatário. A preservação dos móveisUm fat... ...o ou não de animais no imóvel. Animais de estimação podem aum... ...a, um sofá, cama ou tapeçaria. O locatário ao aceitar o contr... ...os itens existentes no imóvel. Mas t Tal preservação só poderá ser c... ...m alugados junto com o imóvel. O locador pode recusar a entre... ...l conforme o laudo especifica. Especificando no contrato É recomendado que o contrato i... ...láusula que descreve o imóvel: "O presente instrumento acompa... ...e entrega deste ao LOCATÁRIO." e e"Juntamente com o imóvel é dad... ...viduais no laudo de vistoria." E Também recomendamos a adição... ...a mobília no final da locação: "DA ENTREGA DO IMÓVEL E DA MOBÍLIA Resta acordado que, no ato da ... ... ou item que estiver em falta. Parágrafo único. Os LOCADORES ... ...com desgastes pelo uso comum." ConclusãoEm todos os casos per... ...nça entre todos os envolvidos. Sempre faça um contrato claro ... ...ação deste modelo de contrato. Referências: Lei 10.406 Lei do Inquilinato Artigo originalmente publicado em: Ahttps://www.99contratos.com.br/artigos/alugando -um -imóovel -mobiliado .htmlMais artigos sobre o tema pode... ...er encontrados no link abaixo: Artigos sobre contratos https://www.99contratos.com.br/artigos.html99Contratos é uma plataforma 1...
Alterou o texto do documento O que é a parceria salão parceiro e como gerar um contrato de acordo com a legislação.
Desde outubro de 2016 os salõe... ...ução nos encargos tributários. Mas, para que isso seja feito ... ... correta, deve-se elaborar um Ccontrato de Ssalão Pparceiro, para que assim esteja... ...ro legal para ambas as partes. Recomendamos este modelo para que você preencha seu contrato de forma personalizada.Você sabe quais são os itens n... ...no contrato de Salão Parceiro? Vamos debater neste artigo est... ...de forma correta e atualizada. Quais são as obrigações de um ... ... em um sindicato da categoria. Além desta homologação, deve o salão: - Ser responsável pelo recebim... ... pelo profissional contratado; - Reter a sua cota na particip... ...cidam sobre a cota parte dele. Além das obrigações financeira... ...alho do profissional parceiro. Estas condições adequadas se r... ...terial que deve ser utilizado. E quais são as obrigações do P... ...dades, como as citadas abaixo: - não poderão assumir as respo... ...s ao funcionamento do negócio; - poderão ser qualificados, pe... ...croempreendedores individuais. Quais são os tipos de profissi... ...cial ou corporal dos clientes: • Cabeleireiro; • Esteticista; • Manicure; • Pedicure; • Barbeiro; • Depilador; • Maquiador. Estes profissionais podem sim ... ... assim o vínculo empregatício. Caso esteja busArtigo originalmente publicando um contrato de salão parceiro, recomendamos a utilização deste modelo, que será gerado de forma personalizada para você. Leia o artigo completo. em:https://www.99contratos.com.br/artigos/contrato-salao-parceiro.htmlMais artigos sobre o tema podem ser encontrados no link abaixo: Artigos sobre contratos neste link.99Contratos é uma plataforma 1...
Alterou o texto do documento A transferência das contas de consumo na locação de um imóvel
Uma questão que é comum nos co... ...mo luz / energia, gás e afins. Como tratar este tipo de cobrança? Independente da responsabilida... ...ter a titularidade nas contas? De acordo com a Lei do Inquili... ...o em todo contrato de locação. O que todos proprietários de i... ...tavam pendentes de pagamentos. O que cita a legislação sobre ... ...nato cita em seu conteúdo que: "O LOCATÁRIO é obrigado a paga... ...ça, luz e gás, água e esgoto." Esta obrigação já é suficiente... ... foram indevidamente deixadas. Mas é sempre mais seguro conta... ...licitar a rescisão contratual. A obrigatoriedade no pagamento... ...mbém vamos citar neste artigo. A titularidade das contas de c... ...eja feito de forma presencial. O que costuma-se solicitar par... ...a efetuar a transferência são: - Documento de identificação do inquilino - CPF do inquilino - Contrato de locação que conf... ...moradia do inquilino no imóvel Caso tenha alguma conta penden... ... locador, mas sim o inquilino. Mas, as operadoras / provedora... ...a voltar a fornecer o serviço. Leia o artigo completo. em:https://www.99contratos.com.br/artigos/contratos-de-locacao-contas-consumo.htmlMais artigos sobre o tema podem ser encontrados no link abaixo: Artigos sobre contratos clicando aqui.99Contratos é uma plataforma 1...
Alterou o texto do documento Como oficializar uma união estável?
A União Estável, de acordo com... ...tivo de constituição familiar. O Código Civil não faz menção ... ...r a condição de união estável. Assim como também não é obriga... ...ando em domicílios diferentes. A oficialização da União Estáv... ...omo Certidão de União Estável. É prática comum que seja solic... ...l pela oficialização da união. Nesta declaração teremos as re... ...re outras regras e obrigações. Mas, pouco se comenta que esta... ...o Particular de União Estável. E neste artigo iremos comentar... ...r a união estável de um casal. Vantagens da oficialização da ... ... a situação jurídica do casal. Com este registro consegue-se ... ...ou por alegações de terceiros. Como oficializar a União Estáv... ...eio de um contrato particular. Citaremos abaixo como oficiali... ...ião estável pelas duas formas. - Pela declaração por meio de ... ...ou seja, por escritura pública Para se oficializar a união es... ... do documento por um tabelião. Esta declaração ficará arquiva... ...ito no mesmo instante e local. Neste processo não existe a ne... ...o de nascimento ou casamento). Caso não seja possível a prese... ...ara que este o (a) represente. Um procurador pode até mesmo r... ...possam comparecer ao cartório. - Pela declaração por meio de um contrato particular Caso se opte por fazer a decla... ...stro de Títulos de Documentos. Com o registro no Cartório de ... ... para o casal após o registro. Após este registro, assim como... ...esconhecer a relação do casal. Em um contrato particular, dev... ...mpre respeitando a legislação. Requisitos para a oficializaçã... ...nto matrimonial entre o casal. Impedimentos Matrimoniais - de acordo com o Art. 1.521: I - os ascendentes com os desc... ...o parentesco natural ou civil; II - os afins em linha reta; III - o adotante com quem foi ... ...do com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou... ...até o terceiro grau inclusive; V - o adotado com o filho do adotante; VI - as pessoas casadas; VII - o cônjuge sobrevivente c... ...micídio contra o seu consorte. Se a oficialização for por mei... ...em maiores de idade e capazes. Quanto custa para se fazer uma... ...o, seja pública ou particular. Assim, recomendamos que seja c... ...dos sobre os valores cobrados. Como desfazer uma união estáve... ...olicitar a separação do casal. Pode se desfazer da união está... ...udicialmente ou judicialmente. Caso a forma para desfazer a u... ...ilizando-se uma ação judicial. Já extrajudicialmente a separa... ...e Dissolução de União Estável. Para que a dissolução seja fei... ...r filhos menores ou incapazes. Convertendo a união estável em... ...da união estável em casamento. Para isso basta que o casal fo... ...var os documentos necessários. Principais motivos para se ofi... ...efinem o início da convivência Com a escritura pública, no ca... ...e de bens que vigora na união. 2. Pode ser estipulado o regime de bens que desejarem É permitido por lei que o casa... ...rticipação final nos aquestos. 3. Direito à herança do outro O convivente é sucessor do out... ... artigo 1.790 do Código Civil. 4. Permite que o companheiro s... ...lanos de saúde, sem burocracia Com a união estável é fácil ao... ...dontológicos, clubes e outros. 5. Autoriza o levantamento in... ...ório DPVAT em caso de acidente O companheiro de acidentado te... ...mente o valor do seguro DPVAT. 6. Permite que o companheiro ... ...NSS em razão de morte do outro Facilita o recebimento de pens... ... que faz prova da convivência. 7. Garante direitos nas uniões entre pessoas do mesmo sexo Gera segurança para o casal e ... ... a sua conversão em casamento. Caso esteja procurando por um ... ...damos que utilize este modelo. Artigo originalmente publicado em: https://www.99contratos.com.br... ...ializar-uma-união-estável.html Mais artigos sobre o tema podem ser encontrados no link abaixo: Artigos sobre contratos Gustavo Falcão,fundador da plataforma 99Contratos, site especializado em criação de contratos personalizados.
Alterou o texto do documento Qual é a importância de um laudo de vistoria em um contrato?
Ao se efetuar uma negociação, seja d... ...m antes do início do contrato. Esta vistoria não é obrigatóri... ...rtes envolvidas na negociação. Uma vistoria bem efetuada ajud... ...elacionamento entre as partes. Recomenda-se que seja feita um... ...var o estado do bem negociado. Para que serve o laudo de vist... ... mesma forma que foi entregue. Em um contrato de locação de i... ...que foi recebido inicialmente. Caso necessite de reparos, o l... ... necessários antes da locação. Como por exemplo, se antes da ... ...foi entregue com este defeito. Para contratos de compra e ven... ...ue ele foi inicialmente visto. Assim, se um veículo foi negoc... ...como estava descrito no laudo. Da mesma forma, se um item é v... ...eclarado no laudo de vistoria. ConclusãoPodemos dizer que a v... ...m contratos de compra e venda. Percebe-se a importância de s... ...nça entre todos os envolvidos. Sempre faça um contrato claro ... ...prejuízos e da perda de tempo. Leia o artigo original em: A https://www.99contratos.com.br/artigos/importâancia -de um talhes-laudo de -vistoria em um -contrato. htmlReferências: Lei 10.406 Lei do Inquilinato Mais artigos sobre o tema podem ser encontrados no link abaixo: Artigos sobre contratos Originalmente publicado em 99Contratos, site especializado em criação de contratos personalizados.
Alterou o texto do documento Como calcular a multa por quebra de contrato de aluguel
Ao iniciar uma locação de imóv... ...é o final do prazo estipulado. Mas imprevistos acontecem e em... ...ordado. E aí surge a pergunta: "E agora? Qual o valor da minha multa? Como devo calcular?" Vamos debater neste artigo sob... ...úvidas tenham sido elucidadas. A importância do prazo de loca... ...amente pela falta de um prazo. A legislação, mais precisament... ...a o seguinte em seu artigo 4º: "Durante o prazo estipulado pa... ... for judicialmente estipulada. Parágrafo único. O locatário f... ... trinta dias de antecedência." Conclui-se assim que: I. O locador não pode solicita... ...iva prevista (denúncia cheia). II. A multa só pode ser aplica... ...ratos por prazo indeterminado. Mas como calcular a multa?A mu... ... cheio estipulado em contrato. Digamos que um contrato tenha ... ...00,00, e não o valor completo. Vamos agora utilizar um cenári... ... o prazo de 30 (trinta) meses. Se em um contrato tivermos a m... ... locação cheia, que seriam 36. R$ 3.000,00 / 36 = 83,33. Este valor seria o valor por m... ...o locatário deverá pagar será: R$ 83,33 x 12 = R$ 999,96 Desta forma temos o cálculo co... ... é o que demanda a legislação. ConclusãoO locador tem por dir... ...ida a cobrança do valor cheio. Caso o locador cobre o valor c... ... o questionamento da cobrança. Artigo originalmente visto em como publicado em: https://www.99contratos.com.br/artigos/como-calcular a -multa por rescisão contratual em uma locação residencial -quebra-contrato-aluguel.htmlMais artigos sobre o tema pode... ...er encontrados no link abaixo: Artigos sobre contratoshttps://www.99contratos.com.br/artigos.html
Alterou o texto do documento Como funciona o contrato de trabalho intermitente
Desde a nova lei trabalhista (... ...te, como explicado neste link. Mas como funciona? Vamos debater sobre este tema ... ...como e quando se pode fazê-la. EsporádicaEm uma contratação r... ... jornada definida em contrato. Esta forma de contratação perm... ...o se sabe que será necessário. Assim, o profissional não fic... ... acontece no trabalho regular. A sua definição legal A legislação trabalhista, em s... ...de trabalho intermitente como: "considera-se como intermitent... ... à disposição para o trabalho. Mas para que o profissional se... ...aceitar ou recusar o trabalho. A chamada do profissional pode... ...3 (três) dias de antecedência. O profissional pode, se assim ... ...l a sua recusa está presumida. Assim, não é obrigatório o tra... ... risco de sofrer penalizações. O que diz a legislação: "a recusa da oferta não descar... ...stabelecidos pelo contratante. A subordinação se torna um fat... ...isto neste modelo de contrato. Quando um trabalhador é chamad... ...ponde a ordens do contratante. Mas quando se tem a contrataçã... ...ante todo o trabalho prestado. RemuneraçãoNesta nova modalida... ...do pago por horas trabalhadas. Após completar o serviço que f... ...s depois do trabalho efetuado. Esta remuneração deve estar es... ...or horário" do salário mínimo. Porque contratar de forma inte... ...nda de turistas em uma região. Para estes cenários, o contrat... ...nais para atender tal demanda. Artigo originalmente publicado em: Como https://www.99contratos.com.br/artigos/como-funciona o -contrato de -trabalho -intermitente. htmlMais artigos sobre o tema podem ser encontrados no link: Artigos sobre contratos 99Contratos - site especializado em criação de contratos personalizadosclicando aqui.
Alterou o texto do documento A contratação de uma empregada doméstica temporária
Originalmente publicado em: A contratação de uma empregada doméstica temporária Existem cenários em que se nec... ...nado e com uma razão para ser. Mas, para que esta contratação... ...ações previstas na legislação. Quando se pode contratar por p... ...ratação por prazo determinado: "Artigo 4º É facultada a contratação, por... ...inado, do empregado doméstico: I - mediante contrato de experiência; II - para atender a necessidad... ...alho interrompido ou suspenso. Parágrafo único No caso do inciso II, a duraçã... ...o limite máximo de dois anos." Contrato de experiênciaNo caso... ...trapasse os 90 (noventa) dias. Assim pode-se contratar uma pe... ...experiência para mais 45 dias. Ao encerrar o prazo definido e... ...erado por tempo indeterminado. Contrato temporárioSe justific... ...sa se afastar do trabalho por: I. Licença-marternidade; II. Afastamento do trabalho pa... ... de doenças exigido pelo INSS. Ocorrendo um destes cenários p... ...ntar 150 (Lei das Domésticas). Antes de se efetuar a contrata... ...ve que se afastar do trabalho. Além disso, quando for em cont... ... ser superior à 2 (dois) anos. A rescisão do contrato temporá... ... cento) sobre o saldo do FGTS. Já a empregada não pode solici... ...eceberia nas mesmas condições. Já se a rescisão ocorrer no fi... ...m é dispensado o aviso prévio. O que informa a nossa legislação: "Artigo 6º Durante os contratos previstos... ...ireito até o fim do contrato." "Artigo 7º Durante os contratos previstos... ...egador dos prejuízos causados. Parágrafo único A indenização não poderá exced... ...falta para o fim do contrato." "Artigo 8º Durante a vigência dos contrat... ... será exigido o aviso prévio." ConclusãoPode-se contratar uma... ...ficativa para tal contratação. Recomenda-se que eEsta contratação sejadeve ser feita por meio de um contrato... ... de empregada doméstica, como utilizando este modelo que recomendamos. Contrato este escrito e bem claro quanto estas condições. Leia o artigo completo. Mais artigos sobre o tema podem ser encontrados no link abaixo: Artigos sobre contratos Artigo originalmente publicado em:https://www.99contratos.com.br/artigos/como-contratar-empregada-temporaria.html99Contratos é uma plataforma 1...
Alterou o texto do documento Como regularizar um imóvel sem escritura
Caso você tenha um imóvel, ou ... ...ada em um Cartório de Imóveis. A escritura é o documento que ... ... quem é o real dono do imóvel. A escritura sempre deve ser fe... ...dor, e utilizado na escritura. Uma negociação de um imóvel po... ...bater neste artigo sobre isso. O que significa o fato do imóv... ...ão de um imóvel sem escritura. Mas o contrato de gaveta serve... ... por exemplo, sejam cumpridas. Ao se fazer uma venda de um im... ...te conseguirá reaver o imóvel. Os problemas relacionados à um... ...rna mais difícil de ser feita. Quando um comprador adquire um... ...e 4% do valor total do imóvel. Por não ter uma escritura o ve... ...vel para mais de um comprador. Regularizando um imóvel sem es... ...rtório de Registro de Imóveis. Este documento será uma identi... ..., contendo todo seu histórico. Deve-se também levantar toda a... ...o, pode-se registrar o imóvel. Caso o comprador não saiba que... ...por pelo menos 5 (cinco) anos. Se estiver morando no imóvel p... ...ucapião poderá ser solicitado. ConclusãoUm imóvel deve sempre... ... uma proteção ao proprietário. Se for negociar um imóvel, com... ...rejuízos e da perda de tempo. Leia o Artigo originalmente publicado em:https://www.99contratos.com.br/artigo s/completo. o-regularizar-um-imovel-sem-escritura.htmlMais artigos sobre o tema podem ser encontrados no link abaixo: Artigos sobre contratos neste link.99Contratos é uma plataforma 1...
Alterou o texto do documento Como devolver, ou receber, o imóvel no final da locação?
Você alugou um imóvel, seja co... ... tudo correu bem até o momento. M, mas, chegou a hora de encerrar o c... ...as chaves no final da locação. Sabia que este é o momento em ... ...ntre proprietário e inquilino? Vamos debater neste artigo sobre os problemas, como evitar e o que fazer para ter um encerramento tranquilo da locação. Ao receber ou devolver um imóv... ...s problemas da locação surgem. Entre eles podemos citar: - Dúvidas sobre quem é responsável por reformas; - Falta de uma vistoria inicial na locação; - Débitos existentes que não f... ...ram ainda quitados na locação; - Falta de informações; - Entre outras. Ao se alugar um imóvel, é comum assu... ... conservação do imóvel locado. Estas responsabilidades perman... ...do imóvel para o proprietário. O locador pode recusar a devol... ...responsabilidade do locatário. Ocorrendo esta recusa na devol... ...pendências estejam resolvidas. Aviso prévioÉ recomendado que ... ...(trinta) dias de antecedência. Este aviso serve para que as p... ...com o encerramento da locação. Se o inquilino avisar com um c... ...a necessária para a devolução. E como citado anteriormente, e... ...o não esperado pelo locatário. Ou seja, este aviso prévio ser... ...atário neste final de locação. Vistoria A vistoria é recomendada que s... ...seja aceita pelo proprietário. Com a vistoria inicial tem-se ... ...locatário quanto pelo locador. As vistorias, tanto inicial qu... ...nça em conjunto é recomendada. Caso o locador, ou imobiliária... ...rgos que surjam neste período. Se for constatado que o atraso... ...isponibilidade da outra parte. Por isso que o aviso prévio é ... ...o se protege de tal argumento. Sem a vistoria informando como... ...cheguem em um acordo amigável. Não sendo possível tal acordo ... ...em perfeitas condições de uso, pois presume-se que o imóvel foi entregue assim. Imobiliária Se o imóvel foi alugado atravé... ...e forma diferente da entregue. O proprietário pode solicitar ... ...a, imprudência ou negligência. LocadorO locador tem o direito... ...ocatário no início da locação. Caso o locador não tenha feito... ...danos estruturais por exemplo. Sem a vistoria inicial fica co... ...xigir mais do que este padrão. O locador deve também responde... ...venha a sofrer por tal atraso. Se o locatário solicitar um la... ...do do imóvel na sua devolução. O locador não poderá recusar a... ...não tiver um motivo plausível. Caso o locatário esteja devolv... ...s valores que lhe são devidos. LocatárioO locatário deve exig... ...storia guardada junto consigo. E no final da locação também ... ...mesmo estado em que o recebeu. Se o locatário fez qualquer mo... ... por escrita, do proprietário. O locatário deve entregar o im... ...de, ou com aluguéis atrasados. Caso exista alguma cobrança pa... ... por meio de uma Ata Notarial. Conclusão Em todos os casos percebe-se a... ...e ter um contrato bem definido, como este que recomendamos, e com sua vistoria feita no iniício da locação. Sempre faça um contrato claro ... ...prejuízos e da perda de tempo. Referências: Lei 10.406 Lei do Inquilinato Leia o Artigo originalmente publicado em:https://www.99contratos.com.br/artigo s/completo. o-devolver-ou-receber-imovel-final-locacao.htmlMais artigos sobre o tema pode... ...er encontrados no link abaixo: Artigos sobre contratos https://www.99contratos.com.br/artigos.html99Contratos é uma plataforma 100% nacional...
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