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Timestamp: 2018-02-20 13:17:35+00:00
Document Index: 61338157

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 35', 'artigo 35', 'Artigo 35', 'Artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 4', 'artigo 4', 'Artigo 4', 'artigo 45', 'artigo 4', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 17', 'artigo 23', 'artigo 17', 'artigo 9', 'artigo 17', 'artigo 18', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 17', 'artigo 9', 'artigo 17', 'artigo 18']

Pauta para a Sessão do CO da próxima terça, dia 30/5
Por Prof. José Renato de Campos Araújo (titular) / Prof. Marcello Modesto (suplente) maio 25, 2017
Transcrevo abaixo a pauta da reunião do CO da próxima terça, que acaba de chegar em mensagem enviada a todos conselheiros pela Secretaria Geral.
Atentem-se para o primeiro ponto de pauta - REAJUSTE SALARIAL (OU NÃO AJUSTE).
Estou a disposição de todos. Segue abaixo a pauta.
982ª Sessão
Data: 30/05/2017 às 14:00
1 - Discussão e votação da Ata da 981ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 11.04.2017. Ata_Co.11.04.2017.pdf
2 - Apresentação dos novos membros do Conselho.
4 - Homologação de três membros para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e três membros para compor a Câmara de Atividades Docentes (CAD), indicados pelo M. Reitor, nos termos do inciso I do artigo 5º da Resolução nº 7272, de 23.11.2016.
5 - Palavra aos Senhores Conselheiros.
PROCESSO 2017.1.8633.1.9 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 8633.pdf
Proposta de reajuste salarial para 2017.
Ofício do Chefe de Gabinete, Dr. Thiago Rodrigues Liporaci, ao Secretário Geral, Prof. Dr. Ignacio Maria Poveda Velasco, solicitando a manifestação do Conselho Universitário acerca da proposta de manutenção dos atuais patamares salariais dos servidores docentes, técnicos e administrativos, tendo em vista o alto comprometimento orçamentário das Universidades estaduais paulistas com as respectivas folhas de pagamento, bem como a grande diminuição do volume de reservas financeiras das três Universidades, conforme decisão do CRUESP (18.05.17). – fls. 1/1verso
Parecer da COP: com base no Comunicado CRUESP nº 01/2017 e atendendo à solicitação do Gabinete do Reitor, manifesta-se favoravelmente à manutenção dos salários dos docentes e servidores técnicos e administrativos da USP, considerando que o alto nível de comprometimento do orçamento com folha de pagamento, bem como a grande diminuição do volume de reservas financeiras da Universidade, não permite realizar qualquer reajuste salarial neste momento (18.05.17). – fls. 2
NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DE JORNADA
PROCESSO 2017.1.1338.1.1 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 1338.pdf
Minuta de Resolução que institui, no âmbito da USP, o novo Programa de Incentivo à Redução de Jornada.
Ofício do Chefe de Gabinete do Reitor, Dr. Thiago Rodrigues Liporaci, encaminhando proposta de Resolução por meio da qual se pretende reabrir Programa de Incentivo à Redução de Jornada para os servidores técnicos e administrativos. Esclarece que o referido Programa, nesta nova versão, tem como virtude a de propiciar um benefício aos servidores com dependentes menores de seis anos, além de estimular os servidores que pretendem estudar ou já estão estudando (30.01.17). - fls. 1/3
Parecer da PG: não vislumbra óbices jurídicos para a implementação do novo Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ), conforme proposto nos autos (31.01.17). - fls. 3verso/4
Parecer do relator da COP: sugere que o dirigente da Unidade seja ouvido, devendo se manifestar antes da decisão final da CODAGE. Manifesta-se favoravelmente à proposta, acrescentando-se a sugerida alteração (03.02.17). - fls. 4verso
Ofício do Chefe de Gabinete, ao Secretário Geral, encaminhando proposta de alteração no artigo 2º e no artigo 4º da minuta de Resolução encaminhada (10.02.17). - fls. 5
Manifestação da COP: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Dante Pinheiro Martinelli, favorável à minuta de Resolução que institui novo Programa de Incentivo à Redução de Jornada, propondo que, previamente ao encaminhamento do requerimento do servidor à CODAGE, inclua-se a manifestação do dirigente da Unidade/Órgão quanto à pleiteada redução de jornada. A Comissão aprova, ainda, a inclusão de parágrafo único ao artigo 2º e do parágrafo 15 ao artigo 4º, de acordo com a sugestão encaminhada pelo Gabinete do Reitor (14.02.17). - fls. 5verso
Parecer do relator da CLR: sugere que seja incluída redação ao artigo 4º da minuta proposta, para que o requerimento do servidor seja instruído com manifestação do dirigente máximo da Unidade/Órgão antes de ser encaminhado ao Coordenador da CODAGE, para decisão. Opina pela aprovação da minuta de Resolução, com a inclusão do dispositivo sugerido (09.02.17). - fls. 6/7verso
Manifestação da CLR: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Victor Wünsch Filho, favorável à minuta de Resolução que institui novo Programa de Incentivo à Redução de Jornada, com a proposta de que conste do artigo 4º da minuta o texto que constava do parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria GR nº 6760/2016, com a seguinte redação: “O requerimento do servidor será instruído com manifestação do dirigente máximo da Unidade/Órgão, e, após, encaminhado ao Coordenador de Administração Geral, para decisão.” A Comissão aprova, ainda, a inclusão de parágrafo único no artigo 2º e de um parágrafo 15 no artigo 4º, de acordo com a sugestão encaminhada pelo Gabinete do Reitor (15.02.17). - fls. 8
Minuta de Resolução preparada pela Secretaria Geral. - fls. 8verso/10verso
Na reunião do Conselho Universitário de 07.03.2017 os autos foram retirados de pauta. – fls. 11
Na reunião do Conselho Universitário de 11.04.2017 os autos foram retirados de pauta. – fls. 11verso
ALIENAÇÃO (quorum de 2/3= 80 - item 14, parágrafo único do art. 16)
Processo 2015.1.13918.1.6 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 13918.pdf
Alienação do imóvel localizado na Avenida Doutor Salomão Vasconcelos, nº 34, Eng. Goulart, Cangaíba - São Paulo, oriundo da herança vacante de Silvestre Kereps.
Parecer Técnico: somatória dos valores de terreno e benfeitorias - R$ 120.600,00 (29.11.16). – fls. 1/12
Parecer da CAVI-HV: o Sr. Presidente da CAVI-HV, Prof. Dr. Adalberto Américo Fischmann, aprova “ad referendum” da Comissão, o parecer técnico, com o valor de venda de R$ 120.600,00 (18.01.17). – fls. 12vereso
Parecer da COP: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Dante Pinheiro Martinelli, favorável à alienação do imóvel localizado na Avenida Doutor Salomão Vasconcelos, nº 34, Eng. Goulart, Cangaíba - São Paulo, oriundo da herança vacante de Silvestre Kereps (28.03.17). – fls. 13/13verso
Na reunião do Conselho Universitário de 11.04.2017 os autos foram retirados de pauta. – fls. 14
4.1 - PROCESSO 72.1.17597.1.7 – INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS 17597.pdf
Proposta de alteração do caput do artigo 35 do Regimento do Instituto de Geociências - IGc.
- Ofício do Diretor do Instituto de Geociências, Prof. Dr. Valdecir de Assis Janasi, ao Magnífico Reitor, Prof. Dr. Marco Antonio Zago, encaminhando a proposta de alteração do artigo 35 do Regimento da Unidade, aprovada pela Congregação em 25.11.2015 (26.11.15). – fls. 1/2verso
Artigo 35 - A prova de avaliação didática, a que se refere o inciso IV do artigo anterior, constará de uma aula a nível de pós-graduação, realizada nos termos do disposto no art. 137 do Regimento Geral.
Artigo 35 - A prova de avaliação didática, a que se refere o inciso IV do artigo anterior, constará de uma aula a nível de pós-graduação, realizada nos termos do disposto no art. 156 do Regimento Geral.
- Parecer da PG: esclarece que a proposta encaminhada encontra guarida na normativa em vigor na Universidade, não havendo, portanto, óbice do ponto de vista jurídico. Contudo, quanto aos requisitos formais da proposição, solicita que seja informado se a proposta foi aprovada por maioria absoluta na reunião da Congregação da Unidade, ocorrida em 25.11.2015 (13.12.16). – fls. 3/4
- Informação do Diretor da Unidade, Prof. Dr. Marcos Egydio da Silva, de que a proposta de alteração do Regimento do IGc foi aprovada por maioria absoluta dos membros da Congregação, em sessão realizada em 25.11.2015 (19.12.16). – fls. 4verso
- Parecer da CLR: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Oswaldo Baffa Filho, favorável à proposta de alteração do artigo 35 do Regimento do Instituto de Geociências. (15.02.17). – fls. 5/5verso
- Minuta de Resolução preparada pela Secretaria Geral. – fls. 6
- Na reunião do Conselho Universitário de 11.04.2017 os autos foram retirados de pauta. – fls. 6verso
4.2 - PROCESSO 2017.1.344.5.0 – FACULDADE DE MEDICINA 344.pdf
Proposta de alteração do artigo 4º do Regimento da Faculdade de Medicina.
- Ofício do Diretor da Faculdade de Medicina, Prof. Dr. Jose Otavio Costa Auler Junior, ao Magnífico Reitor, Prof. Dr. Marco Antonio Zago, encaminhando a proposta de alteração do artigo 4º do Regimento da Unidade, aprovado pela Congregação em 17.02.2017, obedecido o quórum estatutário (17.02.17). – fls. 1
Artigo 4º - A Congregação da Faculdade de Medicina tem sua constituição prevista nos termos do artigo 45 do Estatuto.
§ 1º – Farão parte da Congregação todos os professores titulares em exercício.
§ 1º – Farão parte da Congregação, sessenta por cento dos Professores Titulares em exercício na Unidade.
- Parecer da PG: esclarece que da leitura do dispositivo que trata a matéria no (art. 45 do Estatuto), nota-se que cabe à Congregação definir a representação docente, observando-se quanto aos Professores Titulares, a participação de pelo menos a metade, assegurando um mínimo de cinco. A Faculdade de Medicina propõe a participação de sessenta por cento dos Professores Titulares, o que se encontra dentro dos parâmetros fixados no Estatuto. Conclui que a proposta de alteração, em análise encontra guarida na normativa em vigor na USP, não havendo, portanto, óbice do ponto de vista jurídico (23.02.17). – fls. 1verso/3
- Parecer da CLR: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Victor Wünsch Filho, favorável à alteração do artigo 4º do Regimento da Faculdade de Medicina (03.05.17). – fls. 3verso/4
- Minuta de Resolução preparada pela Secretaria Geral. – fls. 4verso
ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE ÓRGÃO COMPLEMENTAR
PROCESSO 2005.1.1140.61.9 – HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS 1140.pdf
Proposta de alteração dos artigos 9º, 17 e 18 do Regimento do HRAC.
- Ofício do Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do HRAC, Prof. Dr. Carlos Ferreira dos Santos, ao Procurador do Escritório Regional de Bauru, Dr. Paulo Murilo Soares de Almeida, encaminhando a proposta de alteração dos artigos 9º, 17 e § 1º do artigo 18 do Regimento do HRAC, aprovado pelo Conselho Deliberativo em 05 de junho de 2014 (05.06.14). – fls. 1/1verso
- Parecer da PG: com relação às alterações dos artigos 9º e § 1º do artigo 18, manifesta não haver observações a ser feitas. Com relação à exclusão do inciso I do artigo 17, sugere redação de um novo parágrafo neste artigo, tendo em vista que o texto do inciso I é a única menção existente no Regimento que demonstra a ligação do Colegiado com a Superintendência do HRAC. Ressalta a necessidade de mencionar qual o quorum de aprovação das propostas de alteração do Regimento do HRAC, pois estas só terão validade se aprovadas conforme determina o artigo 23 do mencionado Regimento, por deliberação de dois terços dos membros do Conselho Deliberativo (19.12.14). – fls. 2/3verso
- Ofício do Presidente em exercício do Conselho Deliberativo do HRAC, Prof. Dr. Carlos Ferreira dos Santos, ao Magnífico Reitor, informando que o Conselho, em sessão de 03 de fevereiro de 2015, aprovou, por unanimidade, a proposta de inclusão do § 1º no artigo 17 do Regimento do HRAC, conforme sugestão da PG (03.02.15). – fls. 4
- Ofício da Superintendente do HRAC, Prof.ª Dr.ª Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, ao Conselho Deliberativo do HRAC, encaminhando a proposta de alteração de seu Regimento, conforme segue: alteração do artigo 9º, exclusão do inciso I e suas alíneas ‘a’ e ‘b’ do artigo 17 e inclusão de um parágrafo no mesmo artigo, conforme sugestão da PG, e alteração do parágrafo 1º do artigo 18 (29.09.16). – fls. 4verso/5
- Ofício da Presidente do HRAC, Prof.ª Dr.ª Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, ao Magnífico Reitor, encaminhando a proposta de alteração do Regimento do HRAC, aprovada pelo Conselho Deliberativo em 13.10.2016 (13.10.16). – fls. 5verso/7
Artigo 9º - O CD reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada trimestre, e extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou por dois terços de seus membros, com antecedência mínima de 48 horas.
Artigo 9º - O CD reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente, e extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou por dois terços de seus membros, com antecedência mínima de 48 horas.
Parágrafo único - O Superintendente de acordo com suas necessidades, poderá baixar portarias, criando novas Comissões, Comitês e Equipes.
Artigo 17 - Subordinam-se à SUPE as seguintes Comissões, Comitê e Equipe:
I – suprimido.
§ 1º - Além das comissões anteriormente referidas, o Superintendente providenciará a instalação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), nos termos da legislação vigente.
§ 2º - O Superintendente de acordo com suas necessidades, poderá baixar portarias, criando novas Comissões, Comitês e Equipes.
§ 1º – O Departamento Hospitalar, as Divisões de Saúde Auditiva, Odontologia, Sindromologia e Apoio Hospitalar deverão ser dirigidos por servidores docentes da FOB ou não-docentes pertencentes ao grupo superior da carreira do HRAC, preferencialmente portadores, no mínimo, de título de Doutor outorgado pela USP ou por ela reconhecido com amplo conhecimento das áreas do ensino, pesquisa e prestação de serviços e com elevada capacidade técnico-cientifica e administrativa, indicados ao CD pelo Superintendente. ...
- Parecer da CLR: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Luiz Gustavo Nussio, favorável à proposta de alteração do artigo 9º; de supressão, no artigo 17, do inciso I e suas alíneas e inclusão de um parágrafo; e de alteração do § 1º do artigo 18 do Regimento do HRAC (05.04.17). - fls. 7verso/8
- Minuta de Resolução preparada pela Secretaria Geral. – fls. 8verso/9
- Na reunião do Conselho Universitário de 11.04.2017 os autos foram retirados de pauta. – fls. 9verso