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Timestamp: 2017-01-20 07:57:14+00:00
Document Index: 112127390

Matched Legal Cases: ['artigo 109', 'artigo 87', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 87', 'artigo 71', 'artigo 31']

⭐EDITAL DE LICITAÇÃO. Processo nº 0601/14 - Licitação nº 0511/14. Pregão Eletrônico RECIBO. de de Assinatura/Nome
EDITAL DE LICITAÇÃO. Processo nº 0601/14 - Licitação nº 0511/14. Pregão Eletrônico RECIBO. de de Assinatura/Nome
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Herman Vidal Martini
1 EDITAL DE LICITAÇÃO Processo nº 0601/14 - Licitação nº 0511/14 Pregão Eletrônico RECIBO A (Empresa), inscrita no CNPJ sob nº., retirou este Edital de Licitação, desejando ser informada de qualquer alteração pelo ou pelo fax: ( ) de de Assinatura/Nome ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DO O QUAL DEVERÁ SER ADOTADO PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES QUANDO NECESSÁRIO. TELEFONE PARA CONTATO: O CREF4/SP NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS NO MESMO. CONSIDERA-SE VÁLIDA A CÓPIA FIEL DO EDITAL PUBLICADO NA HOMEPAGE DO CREF4/SP. 1 / 372 Processo : nº 0601/14 Licitação : nº 0511/14 Pregão eletrônico : menor preço global Objeto : Aquisição solução de firewall appliance, com o fornecimento de hardware e software, bem como serviços de suporte, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Abertura : Dia 09 de junho de às 08h30min. Local : PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO GLOBAL O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO CREF4/SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 9.696/98, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, dos itens descritos no ANEXO I licitação nº 0601/14, sendo tal processo licitatório regido Lei nº /02, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos que dele fazem parte integrante. A sessão de processamento do Pregão será realizada de forma eletrônica, na data de 09 de junho de 2.014, com o horário inicialmente agendado para as 08h30min (horário de Brasília/DF), sendo o código UASG do CREF4/SP I - DO OBJETO 1 A presente licitação tem por objeto a aquisição solução de firewall appliance, com o fornecimento de hardware e software, bem como serviços de suporte, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. II - DA PARTICIPAÇÃO 1 Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao CREF4/SP responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 2 Não poderão participar deste Pregão: 2 / 373 2.1. Empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o CREF4/SP, durante o prazo da sanção aplicada; 2.2. Empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação; 2.3. Empresário impedido de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada; 2.4. Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País; 2.5. Empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; 2.6. Empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação; 2.7. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum; 2.8. Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição. III DA PROPOSTA 1 A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-seá automaticamente a fase de recebimento de propostas A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global da proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. 3 / 374 2 As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse edital Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 3 As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste edital Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. IV DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 1 A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste edital, no sítio 2 Durante a sessão pública, a comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico. 3 Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. V DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 1 O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. 2 Somente os licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances. VI DA FORMULAÇÃO DE LANCES 1 Aberta a etapa competitiva, os licitantes classificados poderão encaminhar lances sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do horário e valor consignados no registro de cada lance. 2 A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último ofertado e registrado no sistema. 3 Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, mantendo-se em sigilo a identificação do ofertante. 4 Em caso de empate, prevalecerá o lance recebido e registrado primeiro. 5 Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração. 4 / 375 6 Durante a fase de lances, o Pregoeiro poderá excluir, justificadamente, lance cujo valor seja manifestamente inexequível. 7 Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances e o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados. 8 No caso de a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes no sítio 9 O encerramento da etapa de lances será decidido pelo Pregoeiro, que informará com antecedência de 01 (um) a 60 (sessenta) minutos, o prazo para início do tempo de iminência. 10 Decorrido o prazo fixado pelo Pregoeiro, o sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a fase de lances. VII DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 1 Após a fase de lances, se a proposta melhor classificada não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta melhor classificada, proceder-se-á da seguinte forma: 1.1. A microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada poderá, no prazo de 05 (cinco) minutos, apresentar proposta de preço inferior à do licitante melhor classificado e, se atendidas às exigências deste edital, ser contratada; 1.2. Não sendo contratada a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, na forma da subcondição anterior, e, havendo outros licitantes que se enquadram na condição prevista no caput, estes serão convocados, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 1.3. O licitante convocado que não apresentar proposta dentro do prazo de 05 (cinco) minutos, controlados pelo Sistema, decairá o direito previsto nos art. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006; 1.4. Na hipótese de não contratação nos termos previstos nesta seção, o procedimento licitatório prossegue com os demais licitantes. VIII - DA NEGOCIAÇÃO 1 O Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. 5 / 376 IX DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA 1 A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta de preço adequada ao último lance, devidamente preenchida na forma do Anexo III, bem como os documentos complementares, no prazo de 01h30min (uma hora e trinta minutos), contado da convocação efetuada pelo Pregoeiro por meio da opção Enviar Anexo no sistema Comprasnet Os documentos remetidos por meio da opção Enviar Anexo do sistema COMPRASNET poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região CREF4/SP, situado na Rua Líbero Badaró, 377 3º andar Centro/SP A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada nesta seção, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste edital. 2 O Pregoeiro examinará a proposta melhor classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas do objeto O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal do CREF4/SP ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade de remuneração O Pregoeiro poderá fixar prazo para o reenvio do(s) anexo(s) contendo a(s) planilha(s) de composição de preços quando o preço total ofertado for aceitável, mas os preços unitários que o compõem necessitam de ajustes aos valores estimados pelo CREF4/SP. X - DA HABILITAÇÃO 1 A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada neste edital. 2 Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no SICAF deverão apresentar documentos que supram tais exigências. 3 Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar: 6 / 377 3.1. Mínimo 02 (dois) atestados de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a licitante ter fornecido, a contento, materiais de natureza e vulto similares e/ou compatíveis ao objeto desta licitação; 3.2. Prova da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1o de maio de 1943, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei n.º , de 7 de julho de Catálogos e outros materiais informativos que contenham as descrições e especificações técnicas dos itens ofertados. 4 O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões para verificar as condições de habilitação dos licitantes. 5 Os documentos que não estejam contemplados no SICAF deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços, por meio da ferramenta Enviar anexo do sistema COMPRASNET, em prazo idêntico ao estipulado na mencionada condição Os documentos remetidos por meio da opção Enviar Anexo do sistema Comprasnet poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações e Contratos do CREF4/SP, situado na Rua Líbero Badaró, 377 3º andar Centro/SP Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome do licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por tradutor juramentado, e também devidamente consularizado ou registrado no cartório de títulos e documentos Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa, também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registrados em cartório de títulos e documentos Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nome da matriz Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, 7 / 378 para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa A não regularização da documentação, no prazo previsto na subcondição anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, e facultará ao Pregoeiro convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 6 Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital. 7 Constatado o atendimento às exigências fixadas neste edital, o licitante será declarado vencedor. XI DO RECURSO 1 Declarado o vencedor, o Pregoeiro abrirá prazo de 20 (vinte) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso A falta de manifestação no prazo estabelecido autoriza o Pregoeiro a adjudicar o objeto ao licitante vencedor O Pregoeiro examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema A licitante que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 03 (três) dias, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente Para efeito do disposto no 5º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, fica a vista dos autos, franqueada aos interessados. 2 As intenções de recurso não admitidas e os recursos rejeitados pelo Pregoeiro serão apreciados pela autoridade competente. 3 O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. XII DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1 O objeto deste Pregão será adjudicado pelo Pregoeiro, salvo quando houver recurso, hipótese em que a adjudicação caberá à autoridade competente para homologação. 2 A homologação deste Pregão compete ao Presidente do CREF4/SP. 3 O objeto deste Pregão será adjudicado por globalmente ao licitante vencedor. 8 / 379 XIII DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 1 Depois de homologado o resultado deste Pregão, o licitante vencedor será convocado para assinatura do contrato, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital Poderá ser acrescentada ao contrato a ser assinado qualquer vantagem apresentada pelo licitante vencedor em sua proposta, desde que seja pertinente e compatível com os termos deste edital. 2 O prazo para a assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo licitante vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo CREF4/SP. 3 Por ocasião da assinatura do contrato, verificar-se-á por meio do SICAF e de outros meios se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação. 4 Quando o licitante convocado não assinar o contrato no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocado outro licitante para assinar o contrato, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação. XIV DAS SANÇÕES 1 Caso a CONTRATADA não cumpra as obrigações estabelecidas neste CONTRATO, no Edital e em seus Anexos, ocasionará desatendimento às condições contratadas, ficando sujeita a multas, rescisão contratual e demais sanções previstas nesses documentos, nas Leis nº 8.666/93 e nº /02, Decreto nº 5.450/05 e demais legislações pertinentes. 2 A inexecução, total ou parcial, do CONTRATO poderá garantida a prévia e ampla defesa, ensejar, segundo a extensão da falta cometida, a aplicação das penalidades previstas nos artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93, na Lei nº /02 e no Decreto nº 5.450/05, com aplicação das seguintes sanções: a) Advertência; b) Multa de 0,1% (zero vírgula um por cento) ao dia, sobre o valor total do CONTRATO, pelo atraso no cumprimento dos prazos estipulados no presente instrumento, com limite de 10 (dez) dias. Após esse prazo, será considerado inadimplemento parcial, com multa de 5,0% (cinco por cento) sobre o valor total anual do CONTRATO; c) Multa de 2,0% (dois por cento) sobre o valor total do CONTRATO pelo inadimplemento a quaisquer outras obrigações pactuadas, e que venham a causar prejuízos ao CONTRATO, independente do ressarcimento dos danos à Administração; d) Multa de 5,0% (cinco por cento) sobre o valor total do CONTRATO, pela recusa em atender a qualquer chamado feito pela CONTRATANTE para a correção de defeitos dos equipamentos, bem como pela recusa em fornecer e/ou substituir as peças necessárias; e) Multa de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre o valor total do CONTRATO pela inadimplência reiterada das obrigações pactuadas; 9 / 3710 f) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do CONTRATO pelo inadimplemento total da contratação, bem como no caso de quaisquer danos aos equipamentos, causados por negligência ou imperícia dos profissionais, sem a reposição ou conserto do bem pertinente, ou pelo fornecimento/reposição de peças incompatíveis ou recondicionadas; g) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos, conforme artigo 87, inciso III, da Lei n.º 8.666/93; h) Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como o descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do artigo 4º, da Lei n.º /02, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no CONTRATO e das demais cominações legais, conforme a gravidade do inadimplemento da obrigação e prejuízos ocasionados quando a empresa, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, conforme previsto no artigo 7º da Lei n.º /2002; i) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. 3 As penalidades de multa serão aplicadas, após o regular processo administrativo, em que serão garantidas à CONTRATADA a prévia e ampla defesa, e poderão ser descontadas dos pagamentos referentes ao CONTRATO, nos percentuais acima especificados e acrescidos de juros moratório de 1% (um por cento) ao mês, podendo, ainda, se for o caso, ser cobrada judicialmente, sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas neste CONTRATO. 4 As multas imputadas à CONTRATADA, cujo montante seja superior ao mínimo estabelecido pelo Ministério da Fazenda e não pagas no prazo concedido pela Administração serão inscritas em Dívida Ativa da União e cobradas com base na Lei nº 6.830/80, sem prejuízo da correção monetária pelo IGP-M ou outro índice que porventura venha a substituí-lo. 5 A aplicação das penalidades acima descritas não prejudica a de outras a que a empresa esteja sujeita pelo não cumprimento das obrigações contratuais ou execução insatisfatória dos serviços, nos termos previstos em lei. Assim, as sanções previstas nas alíneas a, g, h e i do subitem 9.2 poderão ser aplicadas juntamente com as multas previstas nas alíneas b, c, d, e e f do mesmo subitem, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no 2º, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93. 6 As penalidades acima previstas só poderão ser relevadas na hipótese de ocorrência de fatos imprevisíveis, devidamente justificados e comprovados, a juízo da CONTRATANTE. 10 / 3711 7 A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é de competência exclusiva do Presidente do CREF4/SP. As demais sanções são de competência concorrente do Gestor do CONTRATO e do Presidente da Comissão Especial de Licitação do CREF4/SP. XV - DOS PRAZOS E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO 1 Os equipamentos e softwares usados para compor a solução devem ser instalados e devidamente configurados nos locais definidos pelo Conselho Regional da Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato. 2 Para a devida configuração dos equipamentos deve estar previsto a total integração/compatibilidade com os equipamentos já de propriedade do CREF4/SP. 3 O serviço de instalação e configuração deve ser realizado por técnicos certificados pelos fabricantes dos equipamentos e dos softwares usados para compor a solução. 4 Todos os serviços especificados na solução devem estar habilitados e em plena funcionalidade após a implantação (instalação e configuração) da solução. 5 Devem ser fornecido todos os acessórios (cabo de força, patch cables, manuais, mídia com software, etc.) necessários para a devida instalação e configuração dos equipamentos. A - Operação Assistida da instalação e configuração: i. Deve haver uma etapa de operação assistida, objetivando o acompanhamento do funcionamento da solução instalada e configurada; ii. A operação assista deve durar um período de 05 (cinco) dias, contatos a partir do primeiro dia após a conclusão da instalação e configuração da solução. iii. A operação assistida deve ser realizada por técnico certificado pelos fabricantes dos equipamentos e dos softwares usados para compor a solução. iv. Durante este período, um corpo técnico formado por um ou mais especialistas será designado pelo CREF4/SP, de modo a oferecer apoio aos técnicos da CONTRATADA na realização de testes, análises, medições e ajustes, assegurando que a solução esteja funcionando em conformidade com os padrões pré-estabelecidos. XVI - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 1 O objeto da presente licitação será recebido provisoriamente em até 05 (cinco) dias úteis, contados da data da entrega dos bens, no local e endereço indicados no subitem 1 do item XV anterior, acompanhada da respectiva nota fiscal/fatura. 2 Por ocasião da entrega, a licitante contratada deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria de Segurança Pública, do servidor do CREF4/SP responsável pelo recebimento. 3 Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CREF4/SP poderá: 11 / 3712 a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) na hipótese de substituição, a licitante contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 03 (três) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado; b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; b.1) na hipótese de complementação, a licitante contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CREF4/SP, no prazo máximo de 03 (três) dias, contados da notificação por escrito. 4 O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento provisório, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas. XVII - DA FORMA DE PAGAMENTO 1 O pagamento será efetuado em favor da licitante pelo CREF4/SP, conforme a efetiva entrega dos bens e/ou prestação de serviços, mediante a apresentação do documento fiscal pertinente. 2 O pagamento será efetuado, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, através de depósito bancário ou boleto de compensação, após a apresentação da Nota Fiscal junto à Comissão Especial de Licitação do CREF4/SP, que deverá ser executada no ato de entrega dos produtos após entrega dos equipamentos solicitados. 3 Verificada a regularidade, a Comissão encaminhará ao Departamento Financeiro para a respectiva quitação. 4 Toda a nota fiscal deverá somente possuir referência aos objetos desta licitação, devendo ainda conter descrição com o respectivo código dos materiais entregues. 5 As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas à licitante e seu vencimento será então de 05 (cinco) dias após a sua nova apresentação válida. 6 Os pagamentos correspondentes às liberações dos respectivos eventos geradores de pagamento, devidamente aprovados, serão efetuados pelo CREF4/SP mediante depósito, ou pagamento através de ficha de compensação bancária a crédito da licitante, valendo os correspondentes documentos e lançamentos bancários como prova incontestável do efetivo pagamento e da respectiva quitação. 7 Caso haja necessidade de providências complementares por parte da licitante, a fluência de prazo de pagamento de que trata o item 2 acima, será interrompida, reiniciandose a contagem a partir da data em que estas forem cumpridas. 8 Em face do disposto no artigo 71, 2º da Lei 8.666/93, com a redação da Lei nº /95, serão observados por ocasião do pagamento as disposições do artigo 31 da Lei de 24 de julho de 1991, na sua redação atual, e orientações vigentes expedidas pelo INSS, notadamente a Ordem de Serviços INSS/DAF n. 209 de 20/05/ / 3713 9 Qualquer pagamento não isentará a licitante das responsabilidades contratuais, nem implicará na aceitação tácita dos equipamentos. 10 Não haverá atualização ou compensação financeira. XVIII DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 A despesa decorrente da aquisição dos objetos desta licitação correrá à conta da natureza de despesa XIX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação, sendo que o desatendimento de exigências formais não essenciais, não importará no afastamento da licitante, mediante a possibilidade de aferição de sua qualificação e exato cumprimento das condições estabelecidas no Anexo I, durante a sessão pública de pregão. 2 Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas, a serem assinadas pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes. 3 O resultado do presente certame será divulgado no endereço eletrônico e no Diário Oficial da União. 4 Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser remetidos à apreciação da Comissão Especial de Licitação através do 5 As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no sistema eletrônico para os interessados, sendo ainda disponibilizadas no endereço eletrônico 6 Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados no endereço eletrônico 7 Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão. 7.1 A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de até 01 dia útil, anterior à data fixada para recebimento das propostas. 7.2 Acolhida à impugnação contra o ato convocatório será designada nova data para a realização do certame. 8 Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº , de 24 de agosto de 2001, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel. 13 / 3714 9 Em caso de divergência entre normas infralegais e as contidas neste edital, prevalecerão às últimas. 10 Esta licitação poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência do CREF4/SP, sem prejuízo do disposto no art. 4, inciso V, da Lei nº / Havendo divergências entre o código CATMAT e/ou a descrição do material do sistema COMPRASNET, com o apresentado neste Edital, prevalecerá à última, salvo disposição expressa do pregoeiro ou da Comissão Especial de Licitação. 12 Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro. 13 Integram o presente Edital. Anexo I especificações técnicas; Anexo II - minuta do contrato; Anexo III - modelo de proposta comercial. 14 Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Seção Judiciária Federal da Capital do Estado de São Paulo como o único competente para conhecer das ações e demais medidas judiciais que possam decorrer do futuro CONTRATO, como renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja. São Paulo, 26 de maio de JOÃO OMAR GAMBINI Presidente da Comissão Especial de Licitação CREF4/SP 14 / 3715 Processo : nº 0601/14 Licitação : nº 0511/14 Pregão eletrônico : menor preço global Objeto : Aquisição solução de firewall appliance, com o fornecimento de hardware e software, bem como serviços de suporte, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. 1. JUSTIFICATIVA ANEXO I ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1 Frente à ampliação de atualização do parque de equipamentos de informática do CREF4/SP se faz necessária a aquisição de solução de firewall (hardware e software), considerando que a solução atualmente utilizada é freeware (sem custo), possuindo limitações por sua utilização gratuita, bem como o não atendimento ao número de acessos necessários ao órgão. 2 Considerando a relevância e importância dos recursos de Tecnologia da Informação no desenvolvimento e convívio da sociedade atual, a preservação de dados e proteção a invasões ou ainda, utilizações inapropriadas pode colocar em risco a finalidade estatutária do órgão. 3 O CREF4/SP está buscando como solução de firewall appliance, uma solução de alta disponibilidade. Com isso a especificação da solução é com o cenário ativo-passivo, isto é uma caixa operando e a outra em stand-by, ativada apensa quando a primária estiver inoperante e, com o período de 01 (um) ano de licenciamento. 4 A solução tem como referência 02 (dois) firewall UTM watchguard XTM 525, com 02 software, sendo 01 (um) trabalhando em Cluster, com 01 (um) ano de licenciamento security bundle. 5 Frente à natureza dos equipamentos e serviços a modalidade adequada ao presente certame é o pregão, sendo realizado em seu formato eletrônico. 2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS 1 A solução oferecida deve ser do tipo appliance. a) Não são aceitas soluções baseadas em sistemas operacionais de uso geral, tais como: UNIX, Windows NT, Windows 2000/2003/2008/2012, LINUX ou x BSD. 2 Caso necessário, a oferta de equipamentos distintos para as funções de firewall e IPS ora descritas, estes deverão ser do mesmo fabricante e operar de forma integrada no atendimento das funções descritas. 3 Deve possuir memória Flash ou similar para o armazenamento do sistema operacional, não sendo aceitas mídias de armazenamento com partes móveis (como harddisks). 15 / 3716 4 Deve possuir Gerenciamento Unificado de ameaças, para proteção multifacetada, integrada, incluindo no mínimo: a) Bloqueio de spam; b) Gateway antivírus; c) Prevenção de spyware; d) Prevenção de intrusão; e) Filtragem de URL. 5 Deve possuir todos os acessórios (cabo de força, patch cables, manuais, mídia com software, etc.) necessários para instalação e utilização da solução ofertada. 6 Características Gerais: a) Entrada de Energia: Fonte de alimentação interna universal; b) Suporte à montagem em Rack de 19 ; c) Altura máxima: 1U; d) Temperatura de armazenamento: - 40º até 70ºC; e) Temperatura de operação: 0º até 40ºC; f) Variação de unidade suportada: 10% a 85%; g) MTBF: horas a 25ºC. 7 O appliance deve conter Painel em LCD com indicações dos status do dispositivo. 8 O appliance deverá ter os seguintes certificados de segurança: a) Segurança ICSA Firewall, ICSA IPSec VPN, EAL4 +(FIPS em processo); b) Segurança NRTL / C, CB; c) Red IPv6 Pronto Gold (roteamento); d) Controle de resíduos perigosos WEEE, RoHS, REACH O appliance deverá estar em conformidade com as diretivas da Declaração ROHS. 3. FUNCIONALIDADE E SERVIÇOS DE FIREWALL 1 Suporte a pelo menos 01 (uma) DMZ. 2 Suporte para endereços IP estáticos e dinâmicos (DHCP e PPPoE) na interface externa. 3 Firewall: a) Performance minima 2.3 Gbps de throughput. 4 Sessões simultâneas: a) Deve suportar no mínimo (cinquenta mil) sessões simultâneas. 5 Proteção contra ameaças de dia zero (ZERO DAY PROTECTION). 6 Deve suportar a implementação de políticas de segurança na camada de aplicação (camada 7 OSI), também conhecido como proxies. 7 Deve incluir políticas de aplicação da segurança na camada pré-configurada para suportar os seguintes protocolos: a) HTTP; b) HTTPS; c) POP3; 16 / 3717 d) SMTP; e) UDP f) TCP g) FTP; h) DNS; i) H Devem ser incluídas nas políticas de controle Firewall usuários, interagindo com no mínimo os servidores de autenticação RADIUS, LDAP, Windows Active Director. 9 Deve suportar de forma transparente servidores de autenticação para o Active Directory (Single-Sign-On). 10 Não deve haver limites sobre o número de nós (IP de rede) conectados. 11 O Serviço deve ter suporte para Serviços de DNS dinâmico caso se configure com endereço IP dinâmico. 4. SUPORTE DE VPN 1 Deve ter suporte a VPNs Móveis (Usuário Dispositivo Local). 2 Deve suportar no mínimo 200 (duzentas) VPNs Móveis usando protocolo IPSec/SSL. 3 Disponibilidade de Software SSL-Client para no mínimo: Windows XP, Windows 7 PRO, Windows 8 PRO. 4 Suporte de VPNs de topologia site-to-site e client-to-site. 5 Deve suportar pelo menos 75 (setenta e cinco) VPNs site-to-site, simultâneos, usando protocolo IPSec. 6 O hardware fornecido no serviço deverá poder se conectar com qualquer outro equipamento que possua suporte ao protocolo IPSEC standard. 7 Deve possuir mecanismos de autenticação mínimos: a) DES; b) 3DES (Triplo DES); c) AES (128-BITs), AES (192-BITs), AES (256-BITs). 8 Deve possuir mecanismos de encriptação mínimos: a) SHA-1; b) MD5; c) IKE Pre-Shared Key. 9 Possuir funcionalidade Dead Peer Detection (DPD) ou similar; 10 Thoughput de VPN mínimo de 550 Mbps. 5. FILTRO DE CONTEÚDO WEB 1 A solução deve possuir proteção contra ameaças para: 17 / 3718 a) Bloqueio spyware; b) Ataques DoS; c) Pacotes fragmentados; d) Pacotes mal formados; e) Ameaças combinadas. 2 Prevenção contra intrusos. 3 SPAM Blocker. 4 WEB Blocker. 6. ANTIVIRUS 1 A solução deve possuir a funcionalidade de antivírus habilitada e pronta para uso. a) A funcionalidade pode ser disponibilizada através de licença chave ou através de hardware; b) Toda documentação (licenças de uso de software e/ou outras) necessária para confirmar o direito de uso da funcionalidade, seja por licença chave ou hardware, devem ser fornecidas ao CREF4/SP. 2 A atualização do antivírus deve ser programável, automática, mas também deve ser possível efetuá-la manualmente. 3 O antivírus deve possuir sistema de quarentena. 4 O antivírus deve suporta listas de permissões (Lista Branca) customizáveis para permitir o acesso a certos domínios confiáveis e . 5 Deve possuir bloqueio de Spyware. 6 Deve escanear arquivos comprimidos (exemplos:.zip,.tar). 7 Deve possuir suporte aos principais protocolos: a) HTTP; b) FTP; c) SMTP; d) POP3. e) IMAP. 7. ANTI-SPAM 1 A solução deve possuir a funcionalidade de anti-spam habilitada epronta para uso. a) A funcionalidade pode ser disponibilizada através de licença chave ou através de hardware; b) Toda documentação (licenças de uso de software e/ou outras) necessária para confirmar o direito de uso da funcionalidade, seja por licença chave ou hardware, devem ser fornecidas ao CREF4/SP. 2 Suportar o mecanismo de detecção de padrões recorrentes (RPD Recurrent Pattern Detection). 18 / 3719 3 O anti-spam deve possuir sistema de quarentena. 4 O serviço de anti-spam deve se integrar ao serviço de antivírus na análise de Spam (Detecção de epidemia de vírus). 5 O serviço de anti-spam deve permitir bloquear spam em múltiplos idiomas. 8. IPS 1 A solução deve possuir a funcionalidade de IPS habilitada e pronta para uso. a) A funcionalidade pode ser disponibilizada através de licença chave ou através de hardware; b) Toda documentação (licenças de uso de software e/ou outras) necessária para confirmar o direito de uso da funcionalidade, seja por licença chave ou hardware, devem ser fornecidas ao CREF4/SP. 2 A atualização do IPS deve ser programável, automática, mas também deve ser possível efetuá-la manualmente. 3 O IPS deve executar análise sobre camada de aplicação, e também determinar o nível de gravidade do ataque remoto para gerar alarmes. 4 Deve bloquear automaticamente fontes conhecidas de ataque. 5 Deve possuir suporte aos principais protocolos: a) HTTP; b) FTP; c) SMTP; d) POP3; e) IMAP. 9. NAT 1 Deve possuir suporte a NAT (Network Address Translator) e a PAT (Protocol Address Translator); 2 Suportar balanceamento de carga para servidores externos; 3 Suportar NAT estático; 4 Suportar de NAT dinâmico; 5 Suportar NAT um pra um (One-to-One NAT); 6 Suportar IPSec NAT Traversal; 7 Suportar NAT baseado em políticas. 10. DLP 1 A solução deve possuir a funcionalidade de DLP habilitada e pronta para uso. 19 / 3720 a) A funcionalidade pode ser disponibilizada através de licença chave ou através de hardware. 2 Toda documentação (licenças de uso de software e/ou outras) necessária para confirmar o direito de uso da funcionalidade, seja por licença chave ou hardware, devem ser fornecidas ao CREF4/SP. a) Esse serviço deve estar baseado em Assinaturas e sua Biblioteca contar com mais de 200 regras. 3 Permitir que as políticas de DLP possam ser atualizadas manualmente também. 4 Deve ter a capacidade de analisar dados de mais de 30 tipos de arquivos, incluindo Word, Excel, Visio, PowerPoint e PDFs. 5 Deve permitir Proteção Automática, todos os dados em movimento transmitidos via , web ou FTP serem verificados automaticamente de acordo com o seu conjunto de regras. 11. CAPACIDADE DE NETWORKING 1 Número de interfaces: a) Possuir 06 (seis) interfaces 10/100/1000 GigE; b) Possuir 01 (uma) interfaces 10/100 FE; c) 02 (duas) USB; d) Possuir 01 RJ 45 Serial. 2 O Equipamento fornecido deve suportar, pelo menos, 02 (duas)conexões externas com a Internet diretamente no appliance (Funcionando em Fail-Over/balance Mode); 3 O Serviço deve prover controle de banda de usuários baseado em: a) Usuários; b) Políticas; c) Protocolo; d) Grupos de utilizadores. 4 Deve apresentar a utilização da largura de banda utilizada por interfaces. 5 Deve suportar a implementação os modos: a) Router (encaminhamento); b) Drop-in (o mesmo endereço IP em todas as interfaces); c) Transparente ou Ponte (bridge). 6 Quando no modo Router / NAT deve ter suporte para: a) Static Route; b) Rota dinâmica (RIP, OSPF e BGP4); c) NAT; d) 1 para 1. 7 Deve possuir suporte para roteamento baseado em política (Policy Based Routing), permitindo escolher em qual interface externa será enviada o tráfego com base em parâmetros fornecidos pelo administrador. 12. Gerenciamento 20 / 37 Exibir mais
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