Source: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php?option=com_ediario&view=contents&layout=fulltext&data=20190917&idorgao=1062
Timestamp: 2020-01-27 22:52:06+00:00
Document Index: 120165703

Matched Legal Cases: ['artigo 523', 'artigo 924', 'artigo 85', 'artigo 924', 'artigo 924', 'artigo 924']

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WALNEY LINO DE SOUZA
1 - 0000331-46.2018.8.08.0068 - Procedimento Comum
Reconvinte: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AMORIM
Requerente: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS e outros
Requerido: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AMORIM e outros
Requerido: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AMORIM
Tomar ciência dos documentos apresentados ás folhas 125 e seguintes.
2 - 0000115-61.2013.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: MORINA GOMES DE ALMEIDA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
Advogado(a): 15193/ES - CAMILA SOUTO MENDES FACHETI
Vistos em inspeção. 1. Acolho o petitório de fl. 164. 2. Dê-se vista ao requerido, na pessoa de seu representante legal, para apresentar planilha de cálculo, no prazo de 20 (vinte) dias. 3. Após, intime-se a autora, por seu advogado, para requerer de direito, no prazo de 10 (dez) dias 4. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. 5. Diligencie-se.
3 - 0000707-37.2015.8.08.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ECO MODAS LTDA ME
Requerido: VELSON FERNANDES BATISTA
Advogado(a): 20031/ES - MAIARA GARCIA DE ANDRADE
Manifestar acerca da Certidão de folhas 92.
4 - 0000999-51.2017.8.08.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MALZIRA LEMOS PEREIRA
Tomar ciência dos Embargos de Declaração apresentados pelo requerido ás folhas 86 e seguintes.
5 - 0000478-72.2018.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: CINTIA MARIA MACHADO RIBEIRO
Apresentar Alegações Finais no prazo de 15 dias.
6 - 0000299-12.2016.8.08.0068 - Execução de Alimentos
Exequente: D.F.A.P.
Requerente: D.F.A.P. e outros
Executado: P.H.A.F.
Requerido: A.A.P.
Requerente: D.F.A.P.
Manifestar acerca da Certidão de folhas 63.
7 - 0000765-69.2017.8.08.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MANOEL EMIDIO DE SOUZA
Requerido: OI - MOVEL S.A.
Tomar ciência dos documentos apresentados pela requerida ás folhas 94 e seguintes.
8 - 0000663-18.2015.8.08.0068 - Recurso Inominado
Recorrente: PEDRO NETO DA SILVA
Requerente: PEDRO NETO DA SILVA
Recorrido: BANESTE LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTL
Requerido: BANESTE LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTL
1. A parte requerente informou que o débito não foi quitado, conforme petitório de fls. 107/108, bem como pugnou pela penhora online. 2. A parte requerida foi devidamente intimada da sentença a qual indicou que o não pagamento espontâneo ensejaria na aplicação da multa prevista no art. 523, 1§ do CPC. 3. Sendo assim, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para atualização do débito constante na sentença, incluindo-se a pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no § 1º, do artigo 523 do CPC, em razão do não pagamento voluntário; 4. Após, intime-se o requerido BANESTES LEASING S/A, ora executado, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Por fim, sem o devido pagamento, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito, após, voltem-me conclusos para proceder a penhora on-line pelos sistemas Bacen-jud e/ou Renajud, o que pode ser determinado até mesmo de ofício por este Juízo, conforme Enunciado Cível 147 do FONAJE. 6. Diligencie-se.
9 - 0000174-10.2017.8.08.0068 - Execução de Título Extrajudicial
Requerido: DEVALCIR PETRONILDO DA CUNHA
Manifestar acerca da Certidão de folhas 44.
10 - 0001322-56.2017.8.08.0068 - Declaração de Ausência
Requerente: PEDRO DE ARAUJO
Interessado: ATAIDE SEVERO DE ARAUJO
Advogado(a): 14749/ES - APOLONIO PAULO PAIVA DE SOUZA AMORIM
Advogado(a): 28184/ES - GABRIEL BOTELHO CORTELETTI
1. Defiro o petitório de fls. 40/41.
2. Oficie-se novamente à Caixa Econômica Federal, para que informe de forma detalhada todos os valores possivelmente pertencentes ao Sr. Ataíde Severo de Araújo, encaminhando-se cópia do petitório de fl. 40/41, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias.
3. Após, intime-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias e dê-se vista ao IRMP.
11 - 0001040-33.2008.8.08.0068 (068.08.001040-5) - Execução de Título Extrajudicial
Requerido: ANTONIO DA SILVA PEREIRA
Manifestar acerca da Certidão de folhas 190.
12 - 0000417-27.2012.8.08.0068 (068.12.000417-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO MARCULINO PEREIRA DOS SANTOS
Requerido: BANCO VOTORANTIM S/A
Proceder a retirada do Alvará em Cartório.
13 - 0001125-38.2016.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: ESTEVÃO MACIEL DE SOUZA ALARICO FERMINO
Tomar ciência do Relatório Socioeconômico apresentado ás folhas 100 e seguintes.
14 - 0014177-43.2012.8.08.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Denunciado: EDINALVA AMÉLIA DA SILVA FORTUNATO
Réu: EDINALVA AMÉLIA DA SILVA FORTUNATO
Advogado(a): 19198/ES - RENATO REZENDE DE SOUZA
1.Compulsando os autos, noto que o advogado que fora intimado às fls. 70 não representa os interesses da ré.
2. Sendo assim, intime-se o causídico nomeado à fl. 40 para apresentação das alegações finais por meio de memoriais, no prazo de lei.
15 - 0014280-50.2012.8.08.0068 - Execução de Alimentos
Exequente: D.P.F.
Executado: E.R.F.F.
1. Intime-se o Executado na forma do art. 876, § 1º, do CPC, quanto ao pedido de adjudicação formulado pelo Exequente na fls. 115, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, intime-se a exequente, por seu advogado, para observância do § 4º, do art. 876, do CPC, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, voltem-me os autos conclusos. 4. Diligencie-se.
16 - 0013921-03.2012.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: GENY ALVES DA SILVA
Manifestar acerca dos documentos de folhas 258 e seguintes.
17 - 0000645-31.2014.8.08.0068 - Execução de Alimentos
Exequente: K.E.D.S.V.
Executado: A.A.V.N.
Manifestar acerca da Certidão de folhas 161.
18 - 0000159-12.2015.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA LUZIA DE SOUZA
Manifestar acerca dos documentos apresentados ás folhas 179 e seguintes.
19 - 0000361-18.2017.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DOS ANJOS NUNES
20 - 0000518-25.2016.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: ALVERINA MARIA CAETANO
Manifestar acerca dos documentos apresnetados ás folhas 117.
21 - 0000081-76.2019.8.08.0068 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROSILANE SPINDOLA DE OLIVEIRA
Executado: WANDERSON DA SILVA LEITE
Manifestar acerca da Certidão de folhas 35.
22 - 0000480-42.2018.8.08.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: CARMELITA CANDIDA GONCALVES SATURNINO
Advogado(a): 11329/ES - MARILZA DE AGUIAR DIAS
Diante do exposto, DEFIRO o pedido, e DETERMINO a expedição de alvará, na forma pleitada, para que a autora possa receber a importância existente em nome do falecido na Caixa Econômica Federal, com os acréscimos previstos em lei, se for o caso.
Custas pela autora, suspendendo, todavia, a cobrança, em razão da gratuidade deferida à fl. 12, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Em face da natureza da ação, sem honorários advocatícios de sucumbência.
Decorrendo o prazo recursal, arquivem-se com as cautelas de estilo.
23 - 0000317-96.2017.8.08.0068 - Execução de Alimentos
Exequente: E.M.D.O. e outros
Executado: E.R.D.O.
Exequente: E.M.D.O.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELA RENÚNCIA AO CRÉDITO, nos termos do artigo 924, IV, do Código de Processo Civil.
Condeno os exequentes ao pagamento das custas processuais (Art. 90, caput, do CPC) e o pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, parágrafo segundo, do Estatuto Adjetivo, em razão da reduzida complexidade do trabalho desenvolvido nesta causa, do grau de zelo do causídico, do lugar da prestação do serviço e da natureza e importância da lide, ressalvando a cobrança em razão do deferimento da Gratuidade da Justiça deferida à fl. 16-verso.
Certificado o trânsito em julgado, não havendo mais pendências/requerimentos, arquivem-se.
24 - 0000251-29.2011.8.08.0068 (068.11.000251-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exequente: M.A.M.R.
Requerente: M.A.M.R. e outros
Executado: M.A.M.R.
Requerido: D.M.R.
Requerente: M.A.M.R.
Ante o exposto, comprovada a satisfação do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com base no princípio da causalidade, CONDENO a parte executada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da causa. Caso o devedor das custas não cumpra a ordem ou não seja localizado para intimação, considerando-se que cabe à parte a atualização de dados a seu respeito, mormente para que possa ser localizado para diversas finalidades processuais, comunique-se à SEFAZ/ES, pela via eletrônica (EJUD), para a devida inscrição em dívida ativa (Art. 117, § 4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo). P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, não havendo mais pendências/requerimentos, arquivem-se. Diligencie-se.
25 - 0000105-51.2012.8.08.0068 (068.12.000105-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: M.R.D.O.
Ante o exposto, comprovada a satisfação do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com base no princípio da causalidade, CONDENO a parte executada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da causa, suspendendo todavia a cobrança, em razão da gratuidade deferida à fl. 63. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, não havendo mais pendências/requerimentos, arquivem-se. Diligencie-se.
26 - 0000527-84.2016.8.08.0068 - Execução de Alimentos
Exequente: D.L.V. e outros
Executado: M.L.
Exequente: D.L.V.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELA RENÚNCIA AO CRÉDITO, nos termos do artigo 924, IV, do Código de Processo Civil. Condeno os exequentes ao pagamento das custas processuais (Art. 90, caput, do CPC), ressalvando a cobrança em razão do deferimento da Gratuidade da Justiça deferida à fl. 14. Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve triangularização processual. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, não havendo mais pendências/requerimentos, arquivem-se. Diligencie-se.
27 - 0000222-42.2012.8.08.0068 (068.12.000222-2) - Procedimento Sumário
Requerente: WANDLE DA COSTA APOLINARIO FERNANDES
AGUA DOCE DO NORTE, 16 DE SETEMBRO DE 2019