Source: http://anhembi.sp.gov.br/portal/leis_decretos
Timestamp: 2017-10-23 06:15:41+00:00
Document Index: 64351511

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 1', 'artigo 82', 'artigo 89', 'artigo 29', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 31', 'artigo 5', 'artigo 1']

CATEGORIA: TODAS Decreto Lei Lei Complementar Portaria Regimento Interno Resolução
928 ARQUIVOS foram encontrados:
"Altera a Lei Complementar nº103 de 09 de dezembro e 2009 e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração de trânsito em vias publicas neste Municipio de Anhembi que especificam e dá outras providências."
"Dispõe sobre zona urbana do município de Anhembi/SP."
"Institui o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências."
"Institui o Calendário Oficial de eventos no Município de Anhembi."
"Altera a lista de atividades do ISS no Código Tributário Municipal e dá outras providências."
“Nomeia os Membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi – COMTUR e dá outras providências”
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências".
"Dispôe sobre o Plano Plurianual do Município de Anhembi para o quadriênio 2018/2021"
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso do imóvel descrito e dá outras providências."
"Altera a quantidade de vagas de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências."
"Autoriza o crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências."
"Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências."
"Autoriza a suplementação de crédito adicional no orçamento fiscal e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome da Academia de Saúde Municipal "Natália Celina de Campos"."
"Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências."
"Institui a inclusão do nome vereador autor no texto da Lei de sua iniciativa e dá outras providências."
"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para empregos que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o protesto de títulos de crédito de natureza tributária e não tributária inscrito em divida ativa do Município de Anhembi e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome do Campo de Futebol Society Municipal JOSÉ INÁCIO DA SILVA (PELÉ)"
"Estabelece no calendário municipal o dia 15 de junho como dia da Conscientização e Debate á violência contra a pessoa idosa."
"Extingue, cria, altera carga horária e remuneração de Empregos Publicos do quadro pessoal da Prefeitura Municipal, revoga o artigo 12 da Lei Complementar 174/2017 e concede o efeito repristinatório ao artigo 1º da Lei Complementar 157/2014 e dá outras providências."
"Dispõe sobre crédito adicional especial na LOA 2017, no valor de R$ 7.936,49 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da secretaria de turismo e dá outras providências."
"Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas municipais, referentes a despesas empenhadas ate 31 de dezembro de 2016, no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre crédito adicional especial na LOA 2017, no valor de R$ 7.936,49 (sete mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da secretaria de turismo e dá outras providências."
"Dispõe sobre a extinção de uma (01) vaga do cargo de Assessor Parlamentar e criação do cargo de Assessor de Parlamentar I no quadro de pessoal com provimento em comissão da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências."
"Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências."
"Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, no dia em que especificam e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Decreto n° 2.103/17, e dá outras providências."
"Institui atribuições ao Emprego de Fiscal de tributos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial através da anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Lei Municipal nº 2059/17, e dá outras providências."
"Abre Crédito suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
"Autoriza a Concessão de uso remunerado de imóvel do município de Anhembi e dá outras providências."
"Altera redação da alínea "a" do inciso I do parágrafo 1º do artigo 82 e do inciso IV do artigo 89, ambos da Lei Complementar nº 43/04 e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, e dá outras providências."
"Cria comissão especial para analisar e autorizar o pagamento de despesas constituídas no mandato anterior."
“Extingue, cria e altera nomenclatura, carga horária e vencimentos de Empregos Públicos e Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.017”.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico no âmbito do Município de Anhembi”.
“Abre Crédito Adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
“Atualiza os preços públicos para Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Sanitários Diversos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação da Taxa de Licença, ISS fixo, ISS variável do exercício de 2.017 que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a qualquer título, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências".
“Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana (IPTU), do Município e dá outras providências”.
“Atualiza os preços públicos para Serviços, cuja natureza não comporta a cobrança de taxa, e dá outras providências".
“Dispõe sobre atualização dos Arts. 63; 88; 103; 110; 117; 119 e 125 da Lei Complementar 103/09, de 09 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação a ser dada ao Centro Cultural do Distrito de Pirambóia”
“Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico de Anhembi”.
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.017 e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracicaba - APAE, e dá outras providências”.
“Denominam-se as vias públicas do Loteamento Vista Alegre, neste Município de Anhembi que especificam e dá outras providências”.
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal 1.851/10, que Dispõe sobre a instituição do dia da Padroeira do Distrito de Pirambóia - Nossa Senhora das Graças”.
“Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 127/10, de 17/12/2010 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Anhembi e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.568/05, de 22 de Fevereiro de 2.005, e dá outras providências”.
"Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências."
“Concede revisão salarial aos empregados públicos do município de Anhembi e dá outras providências”.
"Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências".
"Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-escola - CIEE, para conceder oportunidades de estágios a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior e dá outras providências."
“Dispõe sobre a concessão de cesta natalina para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências”
“Concede gratificação de natal aos funcionários da Câmara Municipal de Anhembi”
“Concede gratificação de Natal aos servidores municipais e dá outras providências”.
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2015 –REFIS 2015 e dá outras providências
“Revoga o §5º do artigo 9º e o artigo 31 da Lei Municipal nº 1.481, de 21 de maio de 2001”.
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.016 e dá outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.016”.
“Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12x36 no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011".
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.
“Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Anhembi - SP nos termos do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República, e contém outras disposições”.
“Dispõe sobre zona de expansão urbana, o imóvel rural denominado Fazenda Ondas Grandes, localizado no município de Anhembi e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso dos imóveis descrito e dá outras providências”.
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI, PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025”.
Anexo 01 a Lei Municipal nº 2029/2015
“Inclui os cargos descritos no quadro geral de funcionários desta Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências”.
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Complementar nº 127/10, de 17/12/2010 e dá outras providências”.
“Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro De Integração Empresa-Escola – CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior e dá outras providências”