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Timestamp: 2019-01-23 15:48:34+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 35', 'artigo 6', 'artigo 10', 'artigo 38', 'artigo 10', 'artigo 39']

DOU 18/08/2003 - Pg. 103 - Seção 3 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 103 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Agosto de 2003
Processo n CF-1973/03. b- Contratante: Confea - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. c- Contratado: Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior - ABEAS. d- Objeto: Prestação de serviços de digitação e- Assinatura: 13/08/2003. F- Vigência: 120 (cento e vinte) dias. g- Base Legal: Lei 8.666/93. h- Signatários: Eng. Civil Wilson Lang, Presidente do Confea, e Eng. Fernando Antônio Souza Bemerguy, Contratado.
Processo n CF-2025/03/03. b- Contratante: Confea - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. c- Contratado: Implanta Informática Ltda. d- Objeto: Prestação de serviços de manutenção de sistemas. e- Assinatura: 1 /08/2003. F- Vigência: 5 meses. g- Base Legal: Lei 8.666/93. h- Signatários: Eng. Civil Wilson Lang, Presidente do Confea, e Emílio Gonçalves Mota, Contratada.
(Of. El. n 83)
Processo n CF- 1091/94. b- Contratante: CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. c- Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola. d- Objeto: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários. eAssinatura: 1 /06/2003. F- Base Legal: Lei 8.666/93. g- Signatários: Eng. Civil Wilson Lang, Presidente do CONFEA, e Fábio Mihailidou Canuto, Contratada.
(Of. El. n 84)
Espécie: 3 Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Contratado: Carlos Antonio da Silva. Objeto: renovação do contrato firmado em 1 /3/2001. Valor dos Serviços: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), pagos mensalmente. Vigência: 1 /5/2003 a 30/4/2004. Pelo CFN, a Presidente Rosane Maria Nascimento da Silva. Contratado: Carlos Antonio da Silva. Brasília, 30/4/2003.
(Of. El. n 34/2003)
Espécie: 1 Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Contratado: Alexandre Jorge da Silva. Objeto: renovação do contrato firmado em 19/3/2002 para manutenção da home page do CFN, na Internet. Valor dos Serviços: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), pagos mensalmente. Vigência: 19/3/2003 a 18/3/2004. Pelo CFN, a Presidente Rosane Maria Nascimento da Silva. Contratado: Alexandre Jorge da Silva. Brasília, 20/3/2003.
(Of. El. n 33/2003)
PAD 024/2003; Contratada: Partners Produção, Comunicação e Marketing Ltda.; Objeto: Prestação de assessoria administrativa ao 6 CBCENF no período de 08 a 12 de setembro; Valor: R$ 79.598,35; Base Legal: Lei n 8.666/93. Gilberto Linhares Teixeira - Presidente.
I) PARTES: “Conselho Federal de Química” e “Trevisan Auditores Independentes”. II) OBJETO: Prestação de serviços de auditoria no Conselho Regional de Química da IX Região. III) MODALIDADE: Convite. IV) VALOR: 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). V) VIGÊNCIA: 30 dias.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE
EDITAL N 3/2003
Convocação das Eleições aos Cargos de Diretoria, Conselheiros Regionais Efetivos e Suplentes, Conselheiro Federal Efetivo e Suplente, Com Vacância á Partir de 1 de Janeiro de 2.004. Fazemos saber aos interessados que, de acordo com o artigo 35 da Resolução no. 391/2002, em obediência à alínea r do artigo 6 , da Lei 3.820/60, com redação que lhe foi dada pela Lei 9.120/95, estarão abertas as inscrições de 1 a 11 de setembro de 2003, para registro de candidatos aos cargos de Diretoria com mandato para o biênio 2004/2005, quatro vagas para Conselheiros Efetivos, uma vaga para Conselheiro Suplente e ainda uma vaga para Conselheiro Federal e seu Suplente, com mandato para o quadriênio 2004/2007. As inscrições serão realizadas, pelos candidatos ou procuradores munidos de procuração para fim específico e com firma reconhecida em Cartório. De conformidade com o que determina o artigo 10 do Regulamento Eleitoral, os candidatos deverão atender e observar os seguintes requisitos: a) ser brasileiro; b) estar com inscrição profissional definitiva no quadro de farmacêuticos, aprovada pelo Plenário do CRFMG até a data de encerramento do prazo de inscrição de candidatos, previsto no presente Edital; c) não estar proibido de exercer a profissão; d) apresentar ficha de identificação profissional; e) estar quites com a Tesouraria do Regional; f) ter no mínimo dois anos de exercício profissional, devidamente comprovado. De acordo com o artigo 38 do Regulamento Eleitoral, os farmacêuticos candidatos a Conselheiro Regional, a cargos na Diretoria e a Conselheiros Federal e suplente, inscrever-se-ão, mediante requerimento em duas vias dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral Regional (CER), instruído com a comprovação dos requisitos do artigo 10 do Regulamento Eleitoral. Os candidatos à Diretoria, Conselheiro Federal e Suplente, deverão inscrever-se por chapa completa, discriminando nomes e Cargos. O prazo de impugnação de candidatos é de três dias após a fixação na Sede do CRFMG, de Edital constando os nomes dos postulantes aos cargos citados nesse EDITAL. Os pedidos de inscrição e eventuais impugnações, serão decididos pelo Plenário do Conselho Regional, conforme o artigo 39, parágrafo 2 , do Regulamento Eleitoral. Os candidatos aos Cargos de Diretores, deverão, além, dos requisitos das alíneas a a f, desse Edital, atender à condição de ser Conselheiro eleito pelo sufrágio direto e secreto, nos termos da Lei 3.820/60, ocupando vaga no Plenário respectivo, com mandato abrangente ao tempo do cargo pretendido ou, em caso de não ser Conselheiro, estar apto a concorrer cumulativamente aos cargos de Conselheiro e Diretor. Para o registro de candidatos, as inscrições estarão abertas a partir de 1 de setembro de 2003 e encerrar-se-ão às 18 horas, do dia 11 de setembro de 2003. O material para votação por correspondência será enviado aos farmacêuticos que estiverem quites com a Tesouraria e não estiverem impedidos de exercer a Profissão. As eleições serão realizadas no dia 7 de novembro de 2003, das 8 às 18 horas, na Sede desse Regional, localizado na Rua Sergipe, 28 - Funcionários - Belo Horizonte, ficando facultado a todos os farmacêuticos exercerem o voto por correspondência. Os votos por correspondência serão coletados na ACF Tamoios, em Belo Horizonte, às 9 horas e às 17 h 30 do dia 7 de novembro de 2003. A apuração será realizada apenas na Sede desse CRFMG. Compõem a Comissão Eleitoral Regional os Farmacêuticos Antônio Basílio Pereira (Presidente), Geraldo Tadeu Generoso (Secretário) e Zildete Pereira de Souza e os suplentes Ana do Carmo Valentim e Maria Cláudia Moreira de Faria. O endereço para remessa de correspondência dos candidatos é o da Sede do CRFMG, o telefone para contato é (31) 3224-3422.
Belo Horizonte, 15 de agosto de 2003
ANTÔNIO BASÍLIO PEREIRA.
Presidente da CER
CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS DO BRASIL
O Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará e, Rio Grande do Sul, neste ato representados por seus Diretores Presidentes, respectivamente Srs. Ramon Monteiro Backx van Buggenhout, Francisco Castro Pereira, Fernando Nery de Sá, Maria Cristina F. M. Coutinho, Ladislau Lima Sobrinho, Leopoldo Nogueira Santana e Luiz Carlos Schonf, eleitos na forma de seus Estatutos, juntamente com o Sr. Raymund Gommer Maria Backx van Buggenhout, fundador do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, com observância da Lei nº 10.602, de 12 de dezembro de 2002, no uso de suas atribuições (Estatuto, art. 8º, §§ 1º e 2º), convocam, em observância às normas estatutárias e legais (Estatuto, art. 10, II), todos os presidentes e delegados dos Conselhos Regionais de Despachantes Documentalistas, estando legalmente constituídos e registrados, para a Assembléia Geral, a realizar-se aos 06 de setembro de 2003, às 9:00h em primeira convocação e às 10:00h em Segunda e última convocação, no auditório da ATP S.A., situado na Via L2 Norte - SGAN 601, Conjunto L, Brasília, DF, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) elaboração e aprovação do regimento eleitoral, para o preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva, do Auditor Geral da AUDIT, Conselho Nacional de Ética e Discliplina e do Conselho Fiscal; 2º) - designar os integrantes da Comissão de Eleição e Apuração; 3º) assuntos gerais. Observação: a presença nas dependências onde se realizará a assembléia geral será restrita aos presidentes dos Conselhos Regionais regularmente eleitos e aos delegados devidamente constituídos em seus Conselhos Regionais de origem, todos munidos da correspectiva documentação comprobatória. Observa-se ainda que o direito de voto será exclusivamente dos delegados - 2 (dois) votos por estado-membro da Federação. Os Conselhos Regionais que até a data da assembléia geral extraordinária não apresentarem os delegados regularmente constituídos serão impedidos de participar da votação. Brasília, de agosto de 2003.
RAYMUND G. M. BACKX VAN
Fundador do Conselho
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TERAPEUTAS SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA ALTERNATIVA
EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2003
O Presidente da Associação Nacional dos Terapeutas - Sociedade Brasileira de Medicina Alternativa, Registrada no 7 Oficial de Pessoas Jurídicas de São Paulo sob n 26048 em 07 de março de 2003, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, faz saber a quem interessar possa que, conforme Parágrafo 3.2 - inciso g do Estatuto da ANT, foi criado o Cadastro Nacional de Terapeutas CNT, que tem por objetivo reconhecer os Terapeutas praticantes da Medicina Alternativa em todo o território nacional, mantendo um arquivo permanente do seu currículo profissional, assim como fornecer apoio científico, tecnológico, legal, contábil e comercial. Todo membro da ANT tem direito à sua Carteira Nacional de Terapeuta com seu número de registro correspondente, onde constarão suas habilitações, cursos concluídos, dados pessoais e número de RG e CPF. A ANT - Associação Nacional dos Terapeutas reconhece como Medicina Alternativa toda prática terapêutica naturalista e fora do contexto Médico Alopático, como a Acupuntura, Massagem Sueca, Fitoterapia, Quiropraxia, Shiatsu, Ayurveda, Radiônica, Cromoterapia, Florais de Bach, Psicanálise, Hipnose, Reiki, Self-Healing, Chi Kung, Acupuntura Auricular, Rolfing, Cinesiologia Aplicada entre outras.
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação para o início da terceira fase - treinamento, do Processo de Seleção Pública n 03/98, Edital publicado no DOU de 27/3/1998, ao cargo de Técnico em Oficina Ortopédica, dos candidatos abaixo relacionados:
Francisco Martins de Moraes
Alan Melo Lisboa
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação para o início da terceira fase - treinamento, do Processo de Seleção Pública n 22/00, Edital publicado no DOU de 1/9/00, ao cargo Aux. Segurança, dos candidatos abaixo relacionados:
Admilson Sousa Oliveira
Maurício Campos de Andrade
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação para o início da terceira fase - treinamento, do Processo de Seleção Pública n 24/00, Edital publicado no DOU de 1/12/00, ao cargo Analista de Informática, do candidato abaixo relacionado:
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação para o início da terceira fase - treinamento, do Processo de Seleção Pública n 28/97, Edital publicado no DOU de 14/7/97, ao cargo Especialista em Métodos de Diagnóstico por Imagem, do candidato abaixo relacionado:
Conceição de Maria Vasconcelos de Meneses
CARLA FARIA MORRONE
Resp. p/ Centro
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação de validade do (s) Processo (s) de Seleção Pública abaixo relacionados, por mais noventa dias:
do Edital no DOU
Esp.Métodos Diag.Imagem