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Timestamp: 2020-04-06 22:48:58+00:00
Document Index: 1018435

Matched Legal Cases: ['artigo 138', 'artigo 6', 'artigo 8', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 112', 'artigo 138', 'artigo 138', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'Artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 138', 'Artigo 3', 'Artigo 8', 'artigo 138', 'artigo 132', 'artigo 143', 'ARTIGO 112', 'artigo 3', 'artigo 6']

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ACERTO DE EH RF:627.562.1/1 BEATRIZ DA COSTA ZERNIK de SPMO/CPDU/UTF,para SPMO/CPDU/STF,EH:65.00.02.040.00.00.00.
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04/04, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22/12/94, em especial o artigo 6, bem como na Portaria nº 008/SMA/G/95, e a autorização do secretário da Pasta, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação das horas suplementares de trabalho: PARA O PERÍODO DE 01/10/14 À 31
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS: OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria nº 74/SMG.G/2009 e alterações introduzidas na Portaria 32/SEMPLA.G/2012, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme faz publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS, do servidor abai
LICENÇA PATERNIDADE RF.: 728.623.6/1 - FABIO LUIS BATSCHER, 06(SEIS) DIAS, NO PERÍODO DE 16/09/2014 À 21/09/2014, EM VIRTUDE DO NASCIMENTO DA SUA FILHA. LICENÇA PATERNIDADE RF.: 796.559.1/1 - CARLOS ALBERTO LIMA, 06(SEIS) DIAS, NO PERÍODO DE 18/10/2014 À 23/10/2014, EM VIRTUDE DO NASCIMENTO DA SUA FILHA.
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO DO DOC DE 23/10/14 PÁG.39 REF.A LICENÇA Leia-se como segue e não como constou: LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA SOB REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONCEDIDA NOS TERMOS DO ÍTEM XI DA PORT.507/SGP/2004 DE 29/12/2004: EH	RF	NOME	DIAS	A PARTIR DE	ART. 690102000000000	810.034.9/1	MARIA CAROLINA RUSSO	120	01/07/14	148
FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO  DEFERIDAS REGISTRO/VINC.	NOME	EX-DIAS	PROTOCOLO	E.H. 621.475.4/1	ANTONIO SÉRGIO GOMES	2013-30	23/10/2014	420003020200000 Despacho: Defiro a averbação de férias do servidor acima relacionado nos termos da legislação em vigor.
PERMANÊNCIA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DESPACHO: RF.545.980.0/2- IVO TRINDADE DE JESUS	45% do QPA-07-A à partir de 20/10/2014 DESPACHO:Deferido o pedido de Permanência de Gratificação de Função, ao servidor acima mencionado, nas bases indicadas com cadastro para o mês de NOVEMBRO/2014. . PERMANÊNCIA DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DESPACHO: RF.545.980.0/2- IVO TRIN
DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 613.209.0/1	JOSE ADERALDO DA SILVA	160% do QPA-01A a partir de 13/10/2014. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função do servidor acima relacionado e nas bases indicadas com cadastro para OUTUBRO/2014.
APOSENTADORIA-APOSTILA RF	NOME	PROCESSO 475.417.4/3	VANDA CECILIA DOS SANTOS GERALDES	2010-0.104.116-6 À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 008/2010/SP-ST, para constar no item 4-COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS - código 0031-Gratificação de Produtividade Fiscal  Lei 15001/2009, e não como constou.. LICENÇA GALA 79
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Reg. 481.136.4. vc 2 JOSÉ JULIO DA SILVA 160% do QPA-01-A a partir de 17.10.14 DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para outubro/2014.
Retificação de Publicação DOC 07/05/14 Leia-se como segue e não como constou: Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79, em conformidade com o Decreto 42756/02. Licença de Curta Duração EH.	Reg/Vinc.	Nome	Dias	Data Inicio	Artº 670007020000000	480.961.1/2	José Evaristo Barbosa de Souza	01	04/04/14	143
REMOVENDO: R.F.: 580.035.8-2 NOME: OSVALDO DA SILVA, CARGO :AGENTE DE APOIO NIVEL II DE SETOR ANTERIOR: COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA SETOR ATUAL: SUPERVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, E.H. :420007020000000 EXPEDIENTE NRO.:016/2014
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg.Func.	Nome	QQ	Data	E.H. 319.546.5 / 2	OSWALDO MARSURA DOS SANTOS	7º	18/10/2014	680004020000000
LICENÇA NOJO 508.355.9/1CLAUDIO MARTINS DE SOUZA  08 dias, a partir de 07/10/2014, em virtude do falecimento de seu pai.
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO REGISTRO	NOME	A PARTIR DE 479.608.0/3	AGOSTINHO DE SOUZA 08/10/2014 DEFIRO O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.860, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA O SERVIDOR ACIMA.
(TÍTULO))LICENÇA NOJO R.F.638.868.0/ 1, APARECIDA DO CARMO GONZALES, 08 dias no período de 19/10/2014 a 26/10/2014, em virtude do falecimento de sua irmã. DEFERIMENTO DE FÉRIAS 642.826.6/1-MARIA LUCIA ALVES DE ALMEIDA, ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DAI-02, 10 dias do exercício 2014, no período de 24/11/2014 a 03/12/2014; 655.274.9/1-BERENICE MARIA DA SILVA SANTOS, ENCARREG
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 513.728.4/02	JOAO RODRIGUES NETO	7º	07/10/2014	610003030000000 536.232.6/02 NANCY MARANE	5º	11/10/2014	610002040000000 601.346.5/01	LAURITA ANDRADE BELO	5º	02/10/2014	610100000000000 615.324.1
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Nos termos da Lei 8989/79 artigo 138 regulamentados pelo Decreto 46113 de 21/07/05. EH	REG.FUNC/VÍNC	NOME	DURAÇÃO	A PARTIR	ART. 480104000000000	569.884.7/3	EDSOM DE SOUZA PAULINO	03	04/09/2014	143
FÉRIAS DEFERIDAS 541.542.0/1, MIRIAN FURTADO QUERO, Supervisor Técnico II - DAS 12, 15 dias finais, referentes ao exercício de 2014 a partir de 05/11/2014
FÉRIAS DEFERIDAS RF/VC	NOME	CARGO	DIAS	EX	A PARTIR DE 515.471.5/1	ANA HELOISA F. DO AMARAL MENDONÇA	SUPERVISOR TEC.II/DAS-12	15/2014	17/11/2014 543.212.0/2	JOÃO DA COSTA SILVA	ENC. DE EQUIPE/DAI-07	30/2013	03/11/2014 740.918.4/2	JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA	ENC. DE EQUIPE/DAI-07	15/2014	08/10/2014 622.230.7/2	LUIZ ANTONIO DOS SANTOS NOGUEIRA	ENC. DE EQUIPE/DAI-07	15/2014	03/11
DESPACHOS DO SUPERVISOR FÉRIAS DEFERIDAS R.F./VÍNC.	NOME	CARGO	EXERCÍCIO	QT.DIAS	A PARTIR DE 529.678.1/2	LUCILENE COSTA DELLA GUARDIA	ENC.SERVIÇOS GERAIS/DAI02	2010	30	01/10/2014 578.976.1/2	JOÃO EDSON RODRIGUES DA CRUZ	ENC.SERVIÇOS GERAIS/DAI02	2014	15	30/10/14 595.316.2/2	JULINDA DE ALMEIDA LIMA	ENC.SERVIÇOS GERAIS/DAI02	2013	15	06/10/2014 740.798.0/1	EDUARDO LIMA G PADILHA	ENC
DESPACHOS DA SUBPREFEITA FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDAS Reg. Func.	Nome	Exer/Dias	Protocolo	E.H.	593.689.6/02	ANDRÉ LUIS FELIX DA COSTA	2013-60	22/09/2014	480002040100000 525.777.8/02	MILTON NOVAIS DA SILVA	2013-60	25/09/2014	480104000000000 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE - DEFERIDOS I  PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI N. 10.
CONVOCAÇÃO O Sr. Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus convoca os servidores, conforme abaixo, para participarem do treinamento sobre a Revisão de Participação da Lei de Uso e Ocupação de Solo no dia 23/10/2014 na DRE São Mateus, das 9:00 às 12:00 horas. R.F./VC	Nome 809.025.4/1	Carmen Lima de Alcantara 808.178.6/1	Jose Adriano Albuquerque dos Santos
((TÍTULO)DEFERIMENTO DE FÉRIAS 793.215.4/1  ARTUR TRINDADE DORES, ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI-07, 20 dias referente ao exercício de 2014, no período de 06/11/2014 A 25/11/2014. 578.497.2/2  BENEDITO HORACIO SIDIO, ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI-07, 30 dias referente ao exercício de 2014, no período de 24/11/2014 A 23/12/2014. 755.171.1/2  GERSON ABDA
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ((TEXTO)APOSENTADORIA: APOSTILA((CL) A vista dos elementos constantes, APOSTILOo Titulo da Aposentadoria abaixo, para excluir no item 3- Direitos e Vantagens Especiais, o cargo de Chefe de Unidade Regional  DA 08. 476.976.7/2  MARIA MAURA IRENO,Processo nº. 2009.0.282.585-9, Titulo nº. 018/2009-SP/VP.
APOSTILA À vista dos elementos constantes, APOSTILO os Títulos de Aposentadoria abaixo, para constar o correto e não como constou. Identificação do servidor: 639.656.9/1  MILTON ROSA BENTO, proc. 2010 - 0.347.958-4.Título 001/2011/SP-EM. para constar no cabeçalho o número do processo 2010-0.347.958-4 e não como constou. Identificação do servidor: 623.1563.0/1- GAU
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 588.712.7/2  CARLOS HUMBERTO NOGUEIRA  220% DO QPA 07A, a partir de 29/09/2014. DESPACHO: DEFERIDO a pedido de permanência de Gratificação de Função ao servidor acima identificado e nas bases indicadas, com cadastro para NOVEMBRO/2014.
APOSENTADORIA  APOSTILA À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO os Títulos de Aposentadoria abaixo, para fazer constar o que segue, e não como constou: 464.491.3/2 FRANCISCO DARCI GOUVEIA, proc. 2008-0.327.851-5, Título 26/20008/SP-PJ, item 4.Proventos na rubrica 015, Padrão Vencimentos/Salário Aposentado: B-08. 527.408.7/2 ROMI
DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. nº 003/SMG.G/08, acrescido de 1/3: RF 481.945.4/3  SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA - Processo nº 2014-0.289.348-1, relativo aos exercícios de 2013  30 dias e 2014  30 dia
DESPACHO DA SUB-UNIDADE DE EMPLACAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO 21.570/85 VAI PROCEDER A REVISAO NUMERICA DA RUA PORTO DE MOZ CODLOG 61.732-6 TRECHO QUE COMEÇA NA PRAÇA FENIX E TERMINA NA RUA CARANDAZAL SETOR- 130 QUADRA-193 LADO -PAR ANTIGO ATUAL ANTIGO ATUAL ANTIGO ATUAL 94	94	142	142	166	166 140	140	156	156	168	168
Horas Suplementares de Trabalho SUBPREFEITURA DE ITAQUERA Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.151 de 19.09.94, regulamentada pelo Decreto nº 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria nº 008/SMA-G/95 e a autorização do Subprefeito de Itaquera, conforme Portaria nº 047/SMSP/GAB/2002, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS AUXÍLIO DOENÇA DEFIRO os pedidos de Auxílio-Doença, por completar 12 meses consecutivos e preencher os requisitos legais contidos no art.126,da Lei 8989/79,ao servidor abaixo relacionado: RF/VINC	NOME	E.H.	PERÍODO 533.433.1/2	JOSÉ LUÍS BARCELLOS ALVES	690007030000000	08/08/2013 A 07/08/2014 793.352.5/1	IVONE DA SILVA	690007030000000	14
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 602.361.4/01	JAILDA GUIMARAES DA CRUZ	2014-0.271.609-1	520002040000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81 o tempo de 08 anos 05 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/07/1974 a 01/04/1977; 04/04/197
APOSENTADORIA  APOSTILA À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria abaixo, para fazer constar o que segue, e não como constou: 303.262.1/2 MARCELO FRANKFURT, proc. 2012-0.325.262-1, Título 20/2012/SP-PJ, item 4.Proventos na rubrica 015, Padrão Vencimentos/salário Aposentado: S-13 (Jornada Básica de 30 horas sem
APOSTILA RF. 316.996.1.01-THEREZINHA RAMIREZ DO CARMO À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO, o Titulo de Aposentadoria nº 005/2008-SP/CV, para constar no item 4  código 33  Gratificação de Função  115%QPA07A e não como constou.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ Data	E.H. 627.142.1/1	Edson Donizete C.das Dores	5º 25/04/2014	630007020000000
FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC	NOME	EX	QT. DIAS	PERIODO 317.364.0/3	CAIO DE MORAES MEIRELLES	1992	20	03/11/14 A 22/11/14 547.304.7/2	DANIEL AFONSO MILEIRO	2003	30	08/12/14 A 06/01/15 RELAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 557.737.3/3	ROSA MARIA RESENDE DA SILVA	6º	17/10/2014	66000
APOSENTADORIA Deferida, do(s) servidor(es) abaixo: Nos termos do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais. 541.464.4/2 WALDICEIA CATARINA THEODORO  Processo nº 2014-0.240.163-5 - Título nº 007/2014/SP-Sé, Assistente de Gestão de Políticas Públicas Nível I  Categoria 9  Padrão/Ref
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFIRO(CL)) o pagamento do abono de permanência previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo relacionados: RF	NOME	A PARTIR DE	EH 542.484.4/1	ELIZABETH EUGENIO APOLINARIO	09/10/2014	450000000000000 544.664.3/2	JOSE HILDO JUSTINO	28/09/2014	450003020100000 ADIC
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidor: abaixo relacionado: RF	NOME	A PARTIR DE 579.247.9/02	ISABEL APARECIDA TEIXEIRA	11.10.2014
APOSENTADORIA Apostila : 508.362.1 vinc 2 DIVA DALVA SOBRINHO DO PRADO, Proc. 2012-0.030.002-1 : À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 04/2012/SP-PR, para constar no item 3 .DIREITOS E VANTAGENS ESPECIAIS DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA DAS-10 e no item 4. PROVENTOS: 015 Padrão de Vencimentos/Salário A
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS: DESPACHO DO SUBPREFEITO CERTIDÃO - DEFERIDA Registro	Nome	Processo 725.339.7/1	Wanderlei Roberto Marchesi	2014-0.250.953-3 I- Certifique-se o que constar, isento de pagamento de preços públicos II- Estará à disposição na Supervisão de Gestão de Pessoas  SUGESP, durante o período de 30 dias, a contar da data de publicação a
COMUNICADO DE FALECIMENTO RF 5204771-2 ADILSON LUIZ DO NASCIMENTO CARGO/FUNCAO:AGENTE DE APOIO NIVEL II , PADRAO: B10 DA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO ENQUADRAMENTO: 130397 EH: 430007020100000 FALECEU EM 24/09/2014
ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL DE ACORDO COM A PORTARIA 3005/98 NO PERÍODO DE 20/10/2014	à	26/10/2014 1.ENGENHEIRO RF	NOME	PERÍODO 315.191-3	Marcos Damante	20, 21, 22 e 23 530.666-3	Sueli Fregni	24, 25 e 26 2.AGENTES VISTORES RF	NOME	PERIODO 601.087-3	JOSÉ LUIZ DEL RIO CANDAL	20 732.707-2	PAULO ROGÉRIO RIBEIRO	21 732.865-6	LUZIA ADARIO ROSSINETTI	22 733.135
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorização da Senhora Subprefeita, seguem abaixo relacionados os servidores CONVOCADOS para prestação de horas suplementares de trabalho: PARA O PERIODO DE: 01/10/2014 a 31/10/2014 REG.FUNC..VINC.	NO
FÉRIAS DEFERIDAS 655.967-1/1  JOSE ROBERTO ROMERO, Exerc. 2014, 20 dias no período de 30/12/2014 a 18/01/2015. 627.887.6/1  AMAURI DA CONCEIÇÃO CUNHA, Exerc. 2014, 15 dias no período de 20/10/2014 a 03/11/2014. 614.467.5/2  MARIA DE LOURDES SILVA, Exerc. 2014, 20 dias no período de 03/11/2014 a 22/11/2014. 622.080.1/1  ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, Exerc. 2014, 30 dias no período de 15/1
APOSENTADORIA Deferida, do servidor abaixo: Nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: 477.714.0/3 CLAUDIO RIBEIRO GUIMARÃES(CL)), proc. 2014-0.288.576-4, Título 036/2014, Assistente de Gestão de Políticas Públicas Nível II Cat.2 M-12 SPPJ/SMSP. Observação:(CL)) 1.
APOSENTADORIA Deferida, do servidor abaixo: Nos termos do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais. RF 476.053.1/2	PAULO MELCHIOR LUIZ processo 2014-0.287.089-9, Título 016/2014/SP-MO, Agente de Apoio Nivel II categoria 5, B-10,SP-MO/SMSP. OBS: O aposentado acima deverá
DESPACHO DO SUBPREFEITO Aposentadoria Retificação de Despacho publicado em DOC 18/07/2009 pág.28 do servidor abaixo: RF: 471.144.1/4 Ailton Theodoro Título nº 011/2009/SPMP, leia-se, Padrão B10 categoria 5 e não como constou.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO D.O.M. DE 14/10/2014, página 38. FÉRIAS DEFERIDAS 553.278.7/4	WILMA NUNES CUBA BORA	15	2013	21/12/14 A 04/01/15 FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC	NOME	EX	QT. DIAS	PERIODO 553.278.7/4	WILMA NUNES CUBA BORA	15	2013	22/12/14 A 05/01/15 809.656.2/1	ALEX SANDRO F. CAVALCANTE	15	2014	03/11/14 A 17/11/14 809.505.1/1	MILENE MARTINS RIBEIRO	15
LICENÇA NOJO R.F. 636.009.2/1-GEORGE FRANCISCO COSTA, Deferido 08 dias, no período de 03/10/2014 a 10/10/2014 em virtude do falecimento de sua mãe.
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do Artigo 8º, da Portaria Nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura M' Boi Mirim faz publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS do servidor abaixo: RF	NOME	PARCELA	A PARTIR DE 630.702.7/1	ANTONIO CARLOS MOREIRA	0009	08/10/2014
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: SUSPENSÃO/CESSAÇÃO RF.: 579.037.9/2  LUIZ CARLOS DOMINGUES, suspensão do pagamento do adicional de insalubridade, à partir do dia 01/10/2014, por motivo de licença médica para tratamento de saúde; RF.: 741.771.3/1  DALTON BERNARDA DA SILVA, cessação do adicional de insalubridade à partir do dia 01/10/2014, por motivo de mudança de atividade.
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO DE CARGO PUBLICADO NO D.O.C. DE 16/10/2014  PÁGINA 45 ONDE CONSTOU:- 534.421.2/3  ERON TADEU CORREA GAJEWSKI, Supervisor Técnico II, DAS-12, FAZER CONSTAR:- 534.421.2/3  ERON TADEU CORREA GAJEWSKI, Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10,
APOSENTADORIAS APOSTILAMENTOS 619.140.1./1  SONIA OLIVEIRA DA CRUZ , proc. 2012-0.029.472-2: Com base nas informações contidas no presente APOSTILO o Título de Aposentadoria de n° 003/2012/SP.IP, para que conste no item 4  Proventos: cód.024  Auxílio Acidentário: 20% QPA07E e não como constou. 474.162.5/2  ELIDIO RODRIGUES CID, proc. 2012-0.037.360-6
FÉRIAS DEFERIDAS RF.: 540.161.5.3 - JOSE CARLOS SAMPAIO DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA-I - DAS10 - FÉRIAS DEFERIDAS REF. EX. 2014- 30 DIAS, NO PERÍODO DE 24/11/2014 À 23/12/2014. RF.: 580.163.0.2 - REGIANE APARECIDA DE CARVALHO FREITAS - ENCARREGADO DE EQUIPE - DAI07 - FÉRIAS DEFERIDAS REF. EX. 2014 - 15 DIAS, NO PERÍODO DE 24/11/2014 À 08/12/2014. (
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no art. 138, da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781 de 22.12.94, bem como na Portaria 008/SMA-G/95, e o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria 047/SMSP/GAB/02 e a autorização do Subprefeito, seguem, abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho. P
DESPACHOS DO SUBPREFEITO REMOVENDO 603.815.8/1EDNA TITO TEIXEIRA  Assistente de Gestão de Políticas Públicas  Nível I, da SP/G.- Supervisão Técnica de Limpeza Pública para SP/G.- Unidade de Compras, E.H. 68.00.07.020.20.00.00  Prot./Exp. 020/SP-G/SUGESP/14. 611.526.8/1ROSEMAR MARIA TEODOSIO SANTOS  Assistente de Gestão de Políticas Públicas  Nível
APOSENTADORIA APOSTILA Com base nas informações contidas no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 008/2009/SPPA para constar no item 3  PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA: À BASE DE 78,59% - Código 0167  Proventos - R$ 1.006,55 e não como constou. NOME	RF	PROCESSO Divina Maria Furtado	579.379.3/3	2009-0.263.699-1
APOSTILA À vista dos elementos constantes, APOSTILO os Títulos de Aposentadoria abaixo, para constar o correto e não como constou. Identificação do servidor: 479.213.1./2 - NELSON GONÇALVES, proc. 2009 - 0.299.601-7.Título 010/2009/SP-EM. para inserir no item 4  COMPOSIÇÃO DE PROVENTOS: cod. 115  Insalubridade Incorporada (máxima) = 3/5 NO-01A = 24% e não como co
Horas Suplementares de Trabalho SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04/94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22/12/94, Decreto 42.551/2002 , Portaria 068/2002, bem como a Portaria nº 008/SMA-G/95, e a autorização do Subprefeito , seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de horas suplementares de traba
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N. nº. 001/SMG-G/06, e de acordo com o previsto no artigo 132 & 3º da Lei nº 8.989/79 acrescido de 1/3: R.F. 741.741.1/1,((NG)LUIZ ENRIQUE ANICETO DO NASCIMENTO, Proc. 2014-0.237.30
DESPACHO DO SUBPREFEITO AFASTAMENTO PA 2014-0.283.817-0- À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Portaria 71/SMSP/GAB/2002 e do Decreto 40.997/2001. AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA APARECIDA COSTA ALFENAS  RF 655.351.6, ESP. ADM. ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS  NÍVEL II  CIÊNCIAS CONTÁBEIS, lotada na SPVM  CAF 
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS. INDENIZAÇÃO DE FERIAS. 621.518.1/1, Osvaldo Jose Romão,processo 2014-0.279.684-2, SubPrefeitura da Sé, 15 dias de 2009, acrescido de 1/3.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR  RECOMENDAÇÃO DO HSPM Concedidos 15 dias, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014: NOME	REGISTRO FUNCIONAL - A PARTIR DE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS	531.493.3/2	03/10/2014
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 603.063.7/01	ALVINA DE FATIMA NEVES	5º	14/10/2014	580007030200000
APOSENTADORIAS Deferidas, dos servidores abaixo: Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de Contribuição com Proventos Integrais 522.031.9/2  VITOR JERONIMO DE SOUZA, proc. 2014-0.264.250-0, Título 015/2014 -SP- PE, AGENTE DE APOIO, N II, CAT 5, B 10, SP/PE-SMSP. Nos termos do artigo 6º, da Emenda
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 133.034.9/3-ALCIDES GASPARETO JUNIOR, SUBPREFEITO, SBP, 10 dias do exercício 2014, no período de 24/11/2014 a 03/12/2014; RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 010/10/2014 DEFERIMENTO DE FÉRIAS Leia-se como segue e não como constou: 753.066.8/1-CHRYSTIANNE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CHEFE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 20 dias d
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 570.302.6/6, ALBERTO SOUZA MIRANDA o servidor acima identificado, foi convocado a reassumir suas funções, interrompendo suas férias referentes ao exercício de 2014 a partir de 14/10/2014, por absoluta necessidade de serviço. Solicitou 15 dias, gozou 01 dia e restam 14 dias de férias. FÉRIAS DEFERIDAS 506.542.9/1, CLAUDIO SABINO RIBEIR
APOSENTADORIA APOSTILA 472.392.9/2	Antonio Benedito de Souza	Proc. 2011-0.286.462-1 À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO, o Título de Aposentadoria nº 019/2011/SP-SA, para constar no Item 4  Composição dos Proventos: a rubrica 24  Auxílio Acidentário: NO02B, e rubrica 158  Diferença por ação judicial  nível básico.