Source: https://publications.europa.eu/pt/browse-by-subject?p_p_id=portal2012searchExecutor_WAR_portal2012portlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=3678&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&facet.eurovoc.subject=null&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=3678&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2019-09-18 19:13:44+00:00
Document Index: 88228562

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2']

consumidor > proteção do consumidor > movimento de consumidoresx
Parlamento Europeu (140)
Dados provisórios (58)
Comissão Europeia (50)
Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços (13)
Conselho da União Europeia (8)
Estado-Membro UE (23976)
Comissão Europeia (18108)
Itália (14777)
auxílio estatal (14654)
1-10 de 234 resultados em 0.449s 10 por página 25 por página 50 por página
Notificação da Comissão relativa ao artigo 4.°, n.° 3, da Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ações inibitórias em matéria de proteção dos interesses dos consumidores, que codifica a Diretiva 98/27/CE, no que se refere às entidades competentes para intentar uma ação ao abrigo do artigo 2.° desta diretiva (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-07-15
Tema: capacidade processual, Estado-Membro UE, informação do consumidor, movimento de consumidores
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ações coletivas para proteger interesses coletivos dos consumidores, que revoga a Diretiva 2009/22/CE (COM(2018)0184 – C8-0149/2018 – 2018/0089(COD))
Publicado em: 2019-03-26
Tema: ação coletiva, capacidade processual, despesas judiciais, direito dos consumidores, indemnização, interesse coletivo, movimento de consumidores, perdas e danos, política dos consumidores, prova
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ações coletivas para proteger interesses coletivos dos consumidores, que revoga a Diretiva 2009/22/CE (COM(2018)0184 - C8-0149/2018 - 2018/0089(COD)) Comissão dos Assuntos Jurídicos Relator: Geoffroy Didier
Publicado em: 2018-12-07
Autor(es) institucional(ais): Comissão dos Assuntos Jurídicos (Comissão do PE) ; Parlamento Europeu
PARECER da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores dirigido à Comissão dos Assuntos Jurídicos sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores e que revoga a Diretiva 2009/22/CE (COM(2018)0184 - C8-0149/2018 - 2018/0089(COD)) Relator de parecer: Dennis de Jong
Publicado em: 2018-11-23
Autor(es) institucional(ais): Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (Comissão do PE) ; Parlamento Europeu
Tema: ação coletiva, capacidade processual, direito dos consumidores, direitos do passageiro, indemnização, injunção, interesse coletivo, mercado único, movimento de consumidores, política dos consumidores, violação do direito da UE
PARECER da Comissão dos Transportes e do Turismo dirigido à Comissão dos Assuntos Jurídicos sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores e que revoga a Diretiva 2009/22/CE (COM(2018)0184 - C8-0149/2018 - 2018/0089(COD)) Relator de parecer: Georg Mayer
Publicado em: 2018-11-26
Autor(es) institucional(ais): Comissão dos Transportes e do Turismo (Comissão do PE) ; Parlamento Europeu
Tema: ação coletiva, capacidade processual, despesas judiciais, direito dos consumidores, direitos do passageiro, indemnização, injunção, interesse coletivo, movimento de consumidores, política dos consumidores
Retificação da Notificação da Comissão relativa ao artigo 4.°, n.° 3, da Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ações inibitórias em matéria de proteção dos interesses dos consumidores, que codifica a Diretiva 98/27/CE, no que se refere às entidades competentes para intentar uma ação ao abrigo do artigo 2.° desta diretiva (JO C 361 de 30.9.2016)
Publicado em: 2016-10-06
Notificação da Comissão relativa ao artigo 4.°, n.° 3, da Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ações inibitórias em matéria de proteção dos interesses dos consumidores, que codifica a Diretiva 98/27/CE, no que se refere às entidades competentes para intentar uma ação ao abrigo do artigo 2.° desta diretiva (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2016-09-30
Decisão da Comissão, de 18 de agosto de 2016, relativa à nomeação dos membros do Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores e respetivos suplentes
Publicado em: 2016-08-18
Tema: informação do consumidor, movimento de consumidores, nomeação de membros, organismo da UE
Publicado em: 2016-03-04
Tema: Estado-Membro UE, informação do consumidor, movimento de consumidores
Comunicação da Comissão relativa ao artigo 4. °, n. ° 3, da Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ações inibitórias em matéria de proteção dos interesses dos consumidores, que codifica a Diretiva 98/27/CE, no que se refere às entidades competentes para intentar uma ação ao abrigo do artigo 2. °desta diretiva Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2015-03-27