Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/001414,000252/index.htm
Timestamp: 2019-06-24 19:22:29+00:00
Document Index: 132808964

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 14', 'artigo 16', 'artigo 18', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 27', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 6', 'artigo 25']

Assembleia Municipal de Lisboa : 50ª reunião - 25 de novembro de 2014, 15.00 - Sessão Ordinária de novembro (1ª reunião)
50ª reunião - 25 de novembro de 2014, 15.00 - Sessão Ordinária de novembro (1ª reunião)
Convocatória e Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de Setembro - 1ª reunião
Ata 50 (sem anexos)
Lista e links dos anexos à ata 50
Intervenção do público (30m)
Aprovação das atas nº Atas 16 (11.03.2014), 20 (01.04.2014), 21 (08.04.2014), 22 (15.4.2014), 23 (22.04.2014), 24 (9.4.2014), 27 (27.05.2014), 29 (3.6.2014) - 1ª parte, 30 (17.6.2014), 31 ( 24.6.2014), 33 (1.7.2014) e 36 (15.7.2014) - aprovadas por unanimidade, exceto a ata 21, que já tinha sido aprovada anteriormente.
Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
Voto de Louvor 1/50 (PCP) — Pelo reconhecimento e divulgação do cinema português – tema 7
Voto de Saudação 1/50 (CDS) — 39 anos do 25 de Novembro 1975 – tema 9
Voto de Saudação 2/50 (PCP) — À marcha nacional dos trabalhadores portugueses contra a exploração e o empobrecimento, pela ruptura com a política de direita, por uma política de esquerda e soberana – tema 9
Voto de saudação 3/50 (PS) — Carlos Mendes, 50 anos de carreira – tema 7
Moção 1/50 (PCP) — Privatização da TAP: um crime contra os interesses nacionais! – tema 2
Moção 2/50 (PAN) — Erradicação da violência contra as mulheres – tema 6
Moção 3/50 (BE) — Orçamento do Estado para 2015 prejudica resposta municipal aos problemas das populações – tema 9
Moção 4/50 (MPT) — Condenação de actos de vandalismos em árvores em meio urbano – tema 4
Moção 5/50 (PEV) — Em defesa dos trabalhadores da Segurança Social – tema 6
Moção 6/50 (PEV) — Orçamento de Estado para 2015: transferências para os municípios – tema 9
Moção 7/50 (PEV) — Políticas de erradicação da pobreza – tema 6
Recomendação 1/50 (CDS) — Pela normalização dos serviços da Hemeroteca Municipal de Lisboa – tema 7
Recomendação 2/50 (PAN) — Circo Sim, Crueldade Não – Proibição de Espetáculos Circenses com Animais – tema 7
Recomendação 3/50 (PAN) — Pela abertura de outro julgado de paz na cidade de Lisboa – tema 9
Recomendação 4/50 (PAN) — Pelo Abandono do Uso de Glifosato na Cidade de Lisboa – tema 4
Recomendação 5/50 (PCP) — Casa dos Animais - Por condições dignas nos locais de trabalho! – tema 1
Recomendação 6/50 (BE) — Dispõe sobre o animal comunitário e estabelece normas para o seu atendimento na cidade Lisboa – tema 4
Recomendação 7/50 (7ª CP) — Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa – tema 7
Recomendação 8/50 (MPT) — Pela inclusão e recuperação do tradicional eléctrico como meio de transporte colectivo – tema 8
Recomendação 9/50 (PEV) — 80º Aniversário do Parque Florestal de Monsanto: protecção e valorização de um espaço verde único – tema 4
Recomendação 10/50 (PEV) — Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa – tema 8
Recomendação 11/50 (PS) — Pela regulamentação dos Tuk-Tuk – tema 8
Recomendação 12/50 (PS) — Pela disciplina do funcionamento do comércio nocturno – tema 2
1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do nº 2, alínea c) do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha H – máximo 3h 20m);
Pacote Impostos e TMDP – apreciação conjunta (pontos 2 a 5)
2. Apreciar a Proposta 722/2014 – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do art. 14º da Lei n.º 73/2013, de 03 de Setembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n°. 75/2013, de 12 de Setembro (apreciação conjunta com as propostas 723/2014, 724/3014 e 725/2014 – 3 x grelha base – máximo 3 horas);
Parecer conjunto da 1ª Comissão Permanente sobre o Pacote Impostos e TMDP
3. Apreciar a Proposta 723/2014 – Derrama, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, bem como da alínea b) do artigo 14.º, do n.º 2 do artigo 16.º e do artigo 18.º, todos da Lei n.º 73/2013, de 03 de Setembro (apreciação conjunta com as propostas 722/2014, 724/3014 e 725/2014 – 3 x grelha base – máximo 3 horas);
Proposta de alteração do BE à Proposta 723/CM/2014
4. Apreciar a Proposta 724/2014 - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do nº. 1 do art. 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n°. 75/2013, de 12 de Setembro e dos n.ºs 1 e 2 do art.º 26.º, da Lei nº. 73/2013, de 03 de Setembro, (apreciação conjunta com as propostas 722/2014, 723/2014 e 725/2014 – 3 x grelha base – máximo 3 horas);
5. Apreciar a Proposta 725/2014 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), nos termos da proposta e ao abrigo da alínea b) do nº. 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n°. 75/2013, de 12 de Setembro e da alínea m), do art.º 14º e do art.º 20.º, ambos da Lei n.º 73/2013, de 03 de Setembro (apreciação conjunta com as propostas 722/2014, 723/2014 e 724/3014 – 3 x grelha base – máximo 3 horas);
6. Apreciar, sob condição de submissão à Assembleia Municipal das respectivas deliberações do executivo municipal, as Propostas relativas às Grandes Opções do Plano 2015-2018 e ao Orçamento para 2015, nos termos das propostas e ao abrigo da alínea a) do nº1 do artigo 25º e do n.º 2 do artigo 27º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n°. 75/2013, de 12 de Setembro;
7. Apreciar a Proposta 652/2014 - Constituição de um direito de superfície, pelo prazo de 50 anos, sobre uma parcela de terreno municipal, com a área de 8.254m2, sita na Rua António Gonçalves, à REN – Redes Energéticas Nacionais, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (1,5 x grelha base – 51 m);
8. Apreciar a Proposta 560/2014 - Complemento Financeiro à Reforma Administrativa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (1,5 x grelha base – 51 m);
Pareceres da 1ª e da 5ª Comissões Permanentes
9. Apreciar a Proposta 676/CM/2014 - Autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais no âmbito do Concurso Público, com publicidade internacional, para “Aquisição de cinco veículos de socorro para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa”, nos termos do nº 7 da parte deliberativa da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro (grelha base – 34 m);
10. Apreciar a Proposta 599/2014 - Afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno cedida ao Município, a título gratuito, sita na Rua Amélia Rey Colaço, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea q) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (grelha base – 34 m).
Caso não se esgote a Ordem de Trabalhos fica desde já designado o dia 2 de Dezembro, pelas 15.00, para continuação desta sessão ordinária.
Assembleia Municipal de Lisboa, 19 de Novembro de 2014
Aviso de inscrição do público 87 Kb
Convocatória da 50ª reunião - 25.11.2014 328 Kb
Resumo do expediente recebido pela AML 218 Kb
Ata em minuta da 50ª reunião 368 Kb
Ata 50 (sem anexos) 701 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 50 33 Kb