Source: https://op.europa.eu/cs/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=3173&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&facet.eurovoc.subject=&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=3173&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-06-06 17:42:19+00:00
Document Index: 63074505

Matched Legal Cases: ['artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 53', 'artigo 50', 'artigo 105', 'artigo 50', 'artigo 17', 'artigo 17']

Prohlížet podle tématu: INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS - Publications Office of the EU
Prohlížet podle tématu: INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
označení původux
Evropská komise (3303)
Evropský parlament (590)
Generální ředitelství pro zemědělství a rozvoj venkova (589)
Předběžné údaje (291)
Rada Evropské unie (101)
PDF (3827)
HTML (3756)
PRINT (2572)
Regulamento de Execução (UE) 2020/629 da Comissão de 5 de maio de 2020 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou)/«Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Lopia Kattavias Rodou) (IGP)
Zveřejněno: 2020-05-05
Téma: denominação de origem, denominação do produto, Egeu do Sul, Grécia, leguminosa, rotulagem
Instituce, které jsou autorem Comissão Europeia ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Evropská komise)
Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 185/06
Téma: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, fruto fresco, fruto seco, informação do consumidor, rotulagem, Turquia
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 115/05
Téma: alimento preparado, denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, rotulagem
Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 2020/C 73/10
Zveřejněno: 2020-03-06
Téma: carne de ovino, carne fresca, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Inglaterra do Sudoeste, Reino Unido, rotulagem
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 72/11
Téma: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, fruto de semente, informação do consumidor, Itália, província autónoma de Trento, rotulagem
Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, nos termos do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho 2020/C 63/06
Zveřejněno: 2020-02-26
Téma: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Friuli-Venezia Giulia, informação do consumidor, Itália, província autónoma de Trento, rotulagem, Venécia, vinho
Téma: Andaluzia, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Espanha, informação do consumidor, peixe de água salgada, peixe fresco, produto salgado, rotulagem
Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios2020/C 46/13
Zveřejněno: 2020-02-11
Téma: Aquitânia, Auvergne, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, queijo de pasta semidura, queijo de vaca, rotulagem, Sud-Pyrénées
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão2020/C 44/08
Téma: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, Pays de la Loire, rotulagem, vinho branco
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão2019/C 420/12
Téma: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Itália, rotulagem, Venécia, vinho branco, vinho espumante, vinho tinto