Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/regulamento-do-icms-sp.html
Timestamp: 2017-06-25 14:20:36+00:00
Document Index: 9966833

Matched Legal Cases: ['artigo 425', 'artigo 250', 'artigo 425', 'artigo 425', 'artigo 262', 'artigo 419', 'artigo 419', 'artigo 182', 'artigo 419', 'artigo 419', 'artigo 44', 'artigo 44', 'artigo 44', 'artigo 44', 'artigo 44', 'artigo 44', 'artigo 213', 'artigo 224', 'artigo 213', 'artigo 224']

regulamento do icms spx
Foram encontrados 2214 itens, contendo a expressão regulamento do icms sp, da área Estadual, do estado de ''SP''
Legislação(2044)
Certifique-se ainda de que está na aba correta, lembrando que temos uma aba para cada Estado (UF).	Você procura por: • Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - RICMS SP	Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] »	1. [Roteiro] - ICMS/SP - Simples Nacional - Incorporação das disposições da LC nº 123/2006 - Regulamentação estadual
... ICMS/SP - Simples Nacional - Incorporação das Disposições da LC nº 123/2006 ... Regulamento do ICMS, incorporando algumas disposições ... 1º de janeiro de 2009, que tratam da vedação e transferência de créditos de ICMS por contribuintes optantes pelo Simples Nacional, da respectiva ... Regulamento do ICMS, incorporando algumas disposições ... DOE de 27.08.2008, com efeitos desde 1º de julho de 2007, alterando o Regulamento com vistas a garantir a aplicação do princípio da não-cumulatividade do ... Publicacao: 10.11.2010
O fato gerador do ICMS é a circulação de mercadorias e a prestação de serviço de transporte de ... restação de serviço de transporte, regulamentada em seu aspecto fiscal pelo Regulamento do ICMS, conta com uma diversidade de documentos fiscais, que devem ser ... viço de transporte, regulamentada em seu aspecto fiscal pelo Regulamento do ICMS, conta com uma diversidade de documentos fiscais, que devem ser ... Publicacao: 05.12.2008
... ICMS/SP - Inscrição Estadual - Situação Cadastral - Roteiro de ... derada ativa quando estiver regular perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS da Secretaria da Fazenda, ou seja, quando não for caracterizada qualquer ... dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Além do Regulamento, existem outras normas que dispõem sobre esse ... dual e no CNPJ;
d) data a partir da qual é presumida a inatividade do ... erceira omissão consecutiva da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, na hipótese de estabelecimento enquadrado no Regime Periódico de ... Publicacao: 10.10.2011
4. [Comentário] - ICMS/SP - Diferimento e redução da base de cálculo - Prorrogação e condições - Comentário
... ICMS/SP - Diferimento e benefícios fiscais - Prorrogação e ... /2011 publicado no DOE-SP de 21.03.2011 promoveu diversas alterações no Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, para prorrogar o prazo de vigência da ... cado no DOE-SP de 21.03.2011 promoveu diversas alterações no Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, para prorrogar o prazo de vigência da aplicação ... pecificamente no que se refere à aplicação da redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de produtos têxteis, ... á enquanto vigorar o Convênio ICMS nº 113/2006, com efeitos a partir de 1º de maio de 2011. ... Publicacao: 23.03.2011
5. [Decreto do Estado de São Paulo nº 54.177 de 30.03.2009]SP - ICMS - Energia elétrica - Substituição tributária - Disposições - Republicação
O Decreto nº 54.177/2009 foi republicado no DOE-SP de 01.04.2009, por ter saído com incorreções no original.
Referido Decreto alterou o Regulamento do ICMS, para dispor sobre a responsabilidade pelo lançamento e pagamento do imposto, devido por substituição tributária, incidente nas operações com energia elétrica, com efeitos a partir de 1º.06.2009.
O Decreto nº 54.177/2009 consolidou os dispositivos que tratam das obrigações que deverão ser observadas pelos contribuintes responsáveis, para aplicação da sistemática nas operações relativas à circulação de energia elétrica.
... 5º A empresa distribuidora que, no termos do inciso I do artigo 425 deste regulamento, for responsável pelo lançamento e pagamento do imposto incidente sobre ... I - inscrever, no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São ... a Secretaria da Fazenda, observado o disposto no artigo 250-A, ambos deste regulamento;
II - apurar o ... a condição de consumidor, for, nos termos do inciso II do artigo 425 deste regulamento, responsável pelo lançamento e pagamento do imposto incidente sobre as ... a no artigo 425-A, deverá, observado o disposto no artigo 262, ambos deste regulamento, manter inscrição no cadastro de contribuintes deste Estado. ... 6. [Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 117 de 16.12.2005]SP - ICMS - Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC - Diferimento
... artigo 419 do Regulamento do ICMS aprovado ... artigo 419 do Regulamento do ICMS será apresentado, por escrito, pelo estabelecimento distribuidor de ... ara lançamento do imposto, na forma previste no inciso IV do artigo 182 do Regulamento do ICMS." ... artigo 419 do Regulamento do ICMS aprovado ... artigo 419 do Regulamento do ICMS será apresentado, por escrito, pelo estabelecimento ... 7. [Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 65 de 22.07.2005]ICMS/SP - Requisitos para redução da base de cálculo nas prestações de serviços de telefonia fixa
Ficou definido que a redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa, prevista no artigo 44 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, aplica-se exclusivamente quando da prestação de serviços a empresas de "call center" que executam os seguintes serviços terceirizados: I - atendimento ao consumidor; II - televendas; III - agendamento de visitas; IV - pesquisa de mercado; V - cobrança; VI - "help desk"; VII - retenção de clientes. Esse benefício condiciona-se a que a Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações seja emitida em nome da empresa de "call center" e à apresentação de diversos documentos tanto por parte da empresa de "call center" e como da empresa prestadora do serviço de telecomunicação.
Para maiores informações, consulte a Portaria do Coordenador da Administração Tributária - CAT nº 65 de 22.07.2005 (DOE-SP: 23.07.2005).
... artigo 44 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado ... artigo 44 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado ... 2 - atenda ao disposto no § 4º do artigo 44 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000. ... all center";
2 - atenda ao disposto no § 4º do artigo 44 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000. ... de cálculo do imposto, prevista no artigo 44 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, para os ... 8. [Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 17 de 21.03.2006]SP - ICMS - Livros e documentos fiscais - Novas disposições
... artigo 213 do Regulamento do ICMS, aprovado ... artigo 224 do Regulamento do ICMS;
2 - a autoridade fiscal deverá verificar se o termo ... artigos 213 e seguintes do Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e ... artigo 213 do Regulamento do ICMS, aprovado ... artigo 224 do Regulamento do ICMS;
2 - a autoridade fiscal deverá verificar se o termo ... Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] »