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Timestamp: 2018-02-24 12:01:32+00:00
Document Index: 6100681

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'artigo 1', 'Artigo 5', 'Artigo\n6']

Suspensão de expediente para o dia 13/10/2017 - AFUSE - Sindicato dos Funcionários e Serv da Educ
Suspensão de expediente para o dia 13/10/2017
Quarta-feira, 4 de outubro de 2017 - Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (187) – 3
DECRETO Nº 62.861, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 13 de outubro de 2017, e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando que o próximo dia 13 de outubro deste ano intercala-se entre o feriado de 12 de outubro, data comemorativa do Dia de Nossa Senhora Aparecida, e o fim de semana,
Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 13 de outubro de 2017.
Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º deste decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, a partir do dia 5 de outubro de 2017, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
§ 2º - A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço no dia sujeito à compensação. Artigo 3º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1º deste decreto.
Artigo 5º - Os dirigentes das Autarquias Estaduais e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem. Artigo
6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 2017
GREVE GERAL 19/02
RECESSO DE CARNAVAL DIAS 12 E 13
MUDANçA DE ENDEREçO DA SPPREV
ESTABELECE NORMAS E CRITéRIOS RELATIVOS à READAPTAçãO DE SERVIDORES.
SUSPENSãO DE PONTO DO 26 DE JANEIRO
NOTA DE FALECIMENTO GELSON DIAS ARAUJO
FIXA O AUMENTO NO AUXíLIO ALIMENTAçãO
PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAçãO, JUNTO A PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO CONVêNIO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICíPIO.
ATAQUE AO FUNCIONALISTAMO PUBLICO
DISPõE SOBRE O DESENVOLVIMENTO E A OFERTA DE CURSOS E ORIENTAçõES TéCNICAS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR - QAE E DO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAçãO - QSE