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Timestamp: 2020-04-04 21:21:58+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 30', 'artigo 26', 'Artigo 49', 'artigo 121', 'artigo 96', 'Artigo 6', 'artigo 134', 'Artigo 5']

919 resultados para estatutos da associação de estudantes
Aviso n.º 13487/2014 - Diário da República n.º 234/2014, Série II de 2014-12-03
Estatutos N.º 2/2007 de 15 de Janeiro
. EMPRESAS. Estatutos n.º 2/2007 de 15 de Janeiro de 2007. ASSOCIAÇÃO" DE ESTUDANTES DA ESCOLA BÁSICA 1,2,3/JI/S PADRE MAURÍCIO DE FREITAS. CAP\xC3"...
Estatutos N.º 514/2006 de 13 de Abril
. EMPRESAS. Estatutos n.º 514/2006 de 13 de Abril de 2006. ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DA GRACIOSA. CAPÍTULO I. ...
Anúncio (extracto) n.º 8712/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... de Almeida Rolo, foram alterados os estatutos da Associaçáo de Estudantes do Instituto ...
Despacho n.º 21687/2007, de 17 de Setembro de 2007
....o da Lei n.o 33/87, de 11 de Julho, os Estatutos da Associaçáo de Estudantes da Faculdade de ...
Anúncio (extracto) 5148/2007, de 02 de Agosto de 2007
... Maria Luísa Elvas, foram alterados os estatutos da Associaçáo com a denominaçáo em epígrafe, ... designada por Associaçáo de Estudantes da ESSEM, com sede no edifício da Escola ...
... de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do ... do artigo 30.º, n.º 1, alínea h) dos Estatutos da ESTG.Foi igualmente ouvida a Associação de ...
Despacho n.º 3760/2018
...13 dos Estatutos do IST, aprovo o Regulamento do Fórum dos os de Estudantes do Instituto Superior Técnico, publicado em ... seus Estatutos, atribui à AEIST - Associação dos Estudantes do IST, cujas secções autónomas ...
Lei n.º 23/2006, de 23 de Junho de 2006
...çóes juvenis e as associaçóes de estudantes, reconhecidas nos termos da presente lei, bem ... na elaboraçáo dos respectivos estatutos e demais normas inter-. nas, na eleiçáo dos ...
Despacho n.º 5323-A/2018
... que nos termos do artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, alterados e ...; f) Promover a participação dos estudantes na vida académica e social e contribuir para a ... de Medicina Molecular é uma associação de direito privado, com o estatuto de ...
Despacho n.º 6035/2007, de 23 de Março de 2007
... concluído pela conformidade legal dos Estatutos da Associaçáo Académica da Escola Superior de ...a) Democraticidade - todos os estudantes têm o direito de participar na vida associativa, ...
... atribuições, bem como os respectivos estatutos e regulamentos internos. 3. As normas ...O acto de constituição da associação especificará os bens ou serviços com que os ..., ou alojamento e alimentação, a estudantes, bem como os créditos dos estabelecimentos de ...
Despacho n.º 6226/2019
... n.º 6226/2019 Considerando que, os Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de ...Artigo 49.º Associação de Estudantes 1 - A FFUL reconhece a importância ...
Regulamento n.º 700/2018
... 8.º e 21.º , alínea s) dos seus Estatutos, e após consulta pública, e audição do ... e da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Estudantes da FEP (AEFEP), desde que ...
Regulamento n.º 556/2016
... termos do n.º 3 do artigo 121.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), ... decorrer e promovida a audição da Associação de Estudantes da ESECS;Ao abrigo da alínea e) do ...
... de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Atlântica. ... Europeia, fomentando a mobilidade dos estudantes e diplomados e a internacionalização das suas ... Instituidora, o Presidente, a Associação Académica e o Conselho Pedagógico. CAPÍTULO V ...
... 8.º e 21.º , alínea s), dos seus Estatutos, e após consulta pública, e audição do ... e da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Estudantes da FEP (AEFEP), desde que ...
Despacho n.º 7768/2016
... n.º 7768/2016 Homologação dos Estatutos da ESTG Considerando: O artigo 96.º, n.º 1 do ... da Escola; Foi ouvida, igualmente, a Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e ...
Despacho n.º 9618/2019
...Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, ...estudantes e respetivas associações; j) A organização, ...Artigo 6.º Associação de Estudantes 1 - A ESTG reconhece e valoriza a ...
Despacho n.º 10070/2018
... do disposto no artigo 134.º dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo ... quadro legal em vigor e reconhece a Associação de Estudantes de Psicologia como organização ...
...ção dos benefícios sociais dos estudantes. O presente diploma procura responder a essa ... Superiores Politécnicos, a Associação Nacional dos Funcionários das Universidades ... superior, dotadas, nos termos dos estatutos da respectiva instituição, de autonomia ...
Despacho n.º 5924/2007, de 22 de Março de 2007
... concluído pela conformidade legal dos Estatutos da Associaçáo de Estudantes da Faculdade de ...
...Artigo 5.º Estatutos 1 - Os institutos politécnicos devem elaborar os ...; l) Definir o apoio a conceder aos estudantes no quadro dos serviços sociais. 3 - Quando se ...-presidentes; c) Um representante da associação dos estudantes do instituto; d) Os presidentes ...
... de ensino, intercâmbio de estudantes, estágio profissional não remunerado ou ... asilo ou proteção subsidiária e os estatutos" de requerente de asilo, de refugiado e de proteç\xC3"... ou fundar grupo, organização ou associação cuja finalidade ou atividade seja dirigida à ...
Anúncio (extracto) n.º 7280/2007, de 29 de Outubro de 2007
...a) Representar os estudantes de Direito da European Law Student's Association ...ípios náo contrariem os definidos nos estatutos da ELSA - Associaçáo de Estudantes da Faculdade ...
contrato promessa partilha divorcio
direito superficie imposto do selo