Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/53978450/dosp-empresarial-07-05-2013-pg-23
Timestamp: 2018-07-19 23:22:57+00:00
Document Index: 70278742

Matched Legal Cases: ['artigo 133', 'artigo 124', 'artigo 294', 'artigo 133', 'artigo 147', 'artigo 133', 'artigo 124', 'artigo 294', 'artigo 133', 'artigo 147', 'Artigo 294', 'Artigo 9', 'artigo 133', 'artigo 124', 'artigo 294', 'artigo 133', 'artigo 147', 'Artigo 294', 'Artigo 9', 'Artigo 294', 'Artigo 9']

DOSP 7/05/2013 - Pg. 23 - Empresarial | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 23 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2013
Monterla Holdings S.A.
CNPJ nº 05.867.677/0001-45 – NIRE nº 35300195922
Data, Hora e Local da Realização: Aos 15 (quinze) dia do mês de abril de 2013, às 10:30 horas, em sua Sede Social, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600 - 4º andar, sala 41, em São Paulo, SP. Composição da Mesa: Por aclamação, foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Fabio Schvartsman, que convidou a Sra. Rosa Maria dos Santos Galvão para Secretária. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas e Diretores. Publicações Prévias: - Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a publicação de anúncios; - Nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a publicação da convocação das Assembleias gerais; - Nos termos do artigo 294 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a publicação do Balanço Patrimonial. Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e vo tar o Balanço Patrimonial e Demonstração do Patrimônio Líquido, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração dos Administradores. Leitura dos Documentos: Não foi requerida a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Foram as seguintes as deliberações tomadas: 1) Aprovadas por unanimidade e sem reserva as contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração do Patrimônio Líquido, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012. 2) Reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014: • Diretor Gerente, Fabio Schvartsman , brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador do RG nº 4.144.579-X/SSP-SP e CPF nº 940.563.318-04, residente e domiciliado em São Paulo-SP, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600 - 4º andar, São Paulo/SP; • Diretor Administrativo, Paulo Roberto Petterle , brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, e endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600 - 4º andar, em São Paulo, SP, RG nº 12.463.724-4-SSP-PR e CPF/MF nº 175.309.207-82; • Diretor Financeiro, Antonio Sergio Alfano , brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 5.282.030/SSP-SP e CPF/MF nº 875.349.248-04, residente e domiciliado nesta Capital de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600, 4º andar, em São Paulo-SP. 3) Fixar em até a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a remuneração global anual dos administradores, a ser dividida entre os membros da Diretoria. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora reeleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem foram condenados ou estão sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, declarando--se cientes do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Publicações: As publicações previstas na Lei nº 6.404/76 serão feitas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Valor Econômico. Documentos Apresentados: O Sr. Presidente esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações desta Assembleia Geral Ordinária, foram numerados seguidamente e, autenticados pela mesa, ficam arquivados na Companhia. Lavratura e Leitura: Lavrada e lida a presente ata, foi ela aprovada por unanimidade pelos subscritores presentes, que a assinam com os membros da mesa. São Paulo, 15 de abril de 2013. (aa) Fabio Schvartsman , Presidente da Mesa; Rosa Maria dos Santos Galvão , Secretária da Mesa. Klabin S.A. (aa) Fabio Schvartsman, Diretor Geral; Antonio Sergio Alfano, Diretor Financeiro; Klabin do Paraná Produtos Florestais Ltda. (aa) Paulo Petterle, Diretor; Antonio Sergio Alfano, Diretor. Certifico que o texto supra é cópia autêntica da Ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 15/04/2013, às 10:30 horas, lavrada em livro próprio. Rosa Maria dos Santos Galvão - Secretaria da Assembleia. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico que foi registrado sob nº 160.915/13-2, em 26/04/2013. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
Comodoro Participações S.A.
CNPJ nº 05.867.503/0001-82 – NIRE nº 35300195949
Data, Hora e Local da Realização: Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2013, às 13:30 horas, em sua Sede Social, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600 - 4º andar, sala 47, em São Paulo, SP. Composição da Mesa: Por aclamação, foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Fabio Schvartsman, que convidou a Sra. Rosa Maria dos Santos Galvão para Secretária. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas e Diretores. Publicações Prévias: - Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a publicação de anúncios; - Nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a publicação da convocação das Assembleias gerais; - Nos termos do artigo 294 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a publicação do Balanço Patrimonial. Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e Demonstração do Patrimônio Líquido, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração dos Administradores. Leitura dos Documentos: Não foi requerida a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Foram as seguintes as deliberações tomadas: 1) Aprovadas por unanimidade e sem reserva as contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012. 2) Reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014: • Diretor Gerente, Fabio Schvartsman , brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador do RG nº 4.144.579-X/SSP-SP e CPF nº 940.563.318-04, residente e domiciliado em São Paulo-SP, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600 - 4º andar, São Paulo/SP; • Diretor Administrativo, Paulo Roberto Petterle , brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, e endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600 - 4º andar, em São Paulo, SP, RG nº 12.463.724-4-SSP-SP e CPF/MF nº 175.309.207-82; • Diretor Financeiro, Antonio Sergio Alfano , brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 5.282.030/SSP-SP e CPF/MF nº 875.349.248-04, residente e domiciliado nesta Capital de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600, 4º andar, em São Paulo-SP. 3) Fixar em até a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a remuneração global anual dos administradores, a ser dividida entre os membros da Diretoria. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora reeleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem foram condenados ou estão sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, declarando-se cientes do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Publicações: As publicações previstas na Lei nº 6.404/76 serão feitas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Valor Econômico. Documentos Apresentados: O Sr. Presidente esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações desta Assembleia Geral Ordinária, foram numerados seguidamente e, autenticados pela mesa, ficam arquivados na Companhia. Lavratura e Leitura: Lavrada e lida a presente ata, foi ela aprovada por unanimidade pelos subscritores presentes, que a assinam com os membros da mesa. São Paulo, 15 de abril de 2013. (aa) Fabio Schvartsman , Presidente da Mesa; Rosa Maria dos Santos Galvão , Secretária da Mesa. Klabin S.A. (aa) Fabio Schvartsman, Diretor Geral; Antonio Sergio Alfano, Diretor Financeiro; Klabin do Paraná Produtos Florestais Ltda. (aa) Paulo Petterle, Diretor; Antonio Sergio Alfano, Diretor. Certifico que o texto supra é cópia autêntica da Ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 15/04/2013, às 13:30 horas, lavrada em livro próprio. Rosa Maria dos Santos Galvão - Secretaria da Assembleia. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico que foi registrado sob nº 160.913/13-5, em 26/04/2013. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
CTC - Centro de Tecnologia Canavieira torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia Nº 21001718 e requereu a Licença de Instalação para fabricação de Álcool de madeira ou de outros vegetais à Fazenda Santo Antonio, S/N, Caixa Postal 162, Santo Antonio, Piracicaba.
Amapari Holdings S.A.
CNPJ n 15.012.678/0001-61 – NIRE 35.300.418.301
realizada em 8 de março de 2013
Data, Hora, Local: Em 8.3.2013, às 8h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença legal: Administrador da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4 do Art. 124 da Lei n 6.404/76. Deliberações: I) aprovadas, sem reservas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012, registrando que, tendo em vista a Sociedade enquadrar-se no disposto no “caput” do Artigo 294 da Lei n 6.404/76 e de conformidade com o disposto no Inciso II do já mencionado Artigo, as referidas Demonstrações Contábeis não foram publicadas e serão levadas a registro juntamente com esta Ata; II) reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi , brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352-X/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo , brasileiro, casado, bancário, RG 55.567.472-1-SSP/SP, CPF 425.327.017/49; Domingos Figueiredo de Abreu , brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883-9/ SSP-SP, CPF 942.909.898/53; José Alcides Munhoz , brasileiro, casado, bancário, RG 50.172.182-4/SSP-SP, CPF 064.350.330/72; Aurélio Conrado Boni , brasileiro, casado, bancário, RG 4.661.428-X/ SSP-SP, CPF 191.617.008/00; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente , brasileiro, casado, bancário, RG 55.799.633-8/SSP-SP, CPF 373.766.326/20; e Marco Antonio Rossi , brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, sendo que permanecerão em suas funções até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária de 2014 que eleger a Diretoria seja arquivada na Junta Comercial e publicada; III) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$90.000,00, a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra g do Artigo 9 do Estatuto Social. Em seguida, os Diretores reeleitos: 1) declararam: a) sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedade por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; b) que abrem mão do direito ao recebimento de qualquer valor a título de remuneração, posto que já recebem honorários de outra Empresa da Organização Bradesco; 2) assinaram a presente Ata, que vale como termo de posse. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz; Administrador: Domingos Figueiredo de Abreu; Acionistas: Bradesplan Participações Ltda. e União Participações Ltda., por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e José Alcides Munhoz; Diretores reeleitos: Luiz Carlos Trabuco Cappi - Diretor-Presidente; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo; Domingos Figueiredo de Abreu; José Alcides Munhoz; Aurélio Conrado Boni; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente e Marco Antonio Rossi. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz - Secretário. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo -Certifico o registro sob número 134.557/13-0, em 12.4.2013. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Riohold Holdings S.A.
CNPJ nº 05.678.196/0001-91 – NIRE nº 35300195973
Data, Hora e Local da Realização: Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2013, às 11:30 horas, em sua Sede Social, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600 - 4º andar, sala 43, em São Paulo, SP. Composição da Mesa: Por aclamação, foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Fabio Schvartsman, que convidou a Sra. Rosa Maria dos Santos Galvão para Secretária. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas e Diretores. Publicações Prévias: - Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a publicação de anúncios; - Nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a publicação da convocação das Assembleias gerais; - Nos termos do artigo 294 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a publicação do Balanço Patrimonial. Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração dos Administradores. Leitura dos Documentos: Não foi requerida a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Foram as seguintes as deliberações tomadas: 1) Aprovadas por unanimidade e sem reserva as contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012. 2) Reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014: • Diretor Gerente, Fabio Schvartsman , brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador do RG nº 4.144.579-X/SSP-SP e CPF nº 940.563.318-04, residente e domiciliado em São Paulo-SP, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600 - 4º andar, São Paulo/SP; • Diretor Administrativo, Paulo Roberto Petterle , brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, e endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600 -4º andar, em São Paulo, SP, RG nº 12.463.724-4-SSP-PR e CPF/MF nº 175.309.207-82; • Diretor Financeiro, Antonio Sergio Alfano , brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 5.282.030/SSP-SP e CPF/MF nº 875.349.248-04, residente e domiciliado nesta Capital de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600, 4º andar, em São Paulo-SP. 3) Fixar em até a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a remuneração global anual dos administradores, a ser dividida entre os membros da Diretoria. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora reeleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem foram condenados ou estão sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, declarando-se cientes do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Publicações: As publicações previstas na Lei nº 6.404/76 serão feitas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e Valor Econômico. Documentos Apresentados: O Sr. Presidente esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações desta Assembleia Geral Ordinária, foram numerados seguidamente e, autenticados pela mesa, ficam arquivados na Companhia. Lavratura e Leitura: Lavrada e lida a presente ata, foi ela aprovada por unanimidade pelos subscritores presentes, que a assinam com os membros da mesa. São Paulo, 15 de abril de 2013. (aa) Fabio Schvartsman , Presidente da Mesa; Rosa Maria dos Santos Galvão , Secretária da Mesa. Klabin S.A. (aa) Fabio Schvartsman, Diretor Geral; Antonio Sergio Alfano, Diretor Financeiro; Klabin do Paraná Produtos Florestais Ltda. (aa) Paulo Petterle, Diretor; Antonio Sergio Alfano, Diretor. Certifico que o texto supra é cópia autêntica da Ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 15/04/2013, às 11:30 horas, lavrada em livro próprio. Rosa Maria dos Santos Galvão - Secretaria da Assembleia. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico que foi registrado sob nº 160.914/13-9, em 26/04/2013. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
FENICCE EMBALAGENS LTDA. - EPP, Torna público que requereu à CETESB a Renovação da Licença de Operação Simplificada para Fabricação de Embalagens de material Plástico sito à Av. Industrial nº 1.255 - Pq. São Pedro - Itaquaquecetuba -SP.
Aranaú Holdings S.A.
CNPJ n 15.011.846/0001-02 – NIRE 35.300.418.328
Data, Hora, Local: Em 8.3.2013, às 9h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença legal: Administrador da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4 do Art. 124 da Lei n 6.404/76. Deliberações: I) aprovadas, sem reservas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012, registrando que, tendo em vista a Sociedade enquadrar-se no disposto no “caput” do Artigo 294 da Lei n 6.404/76 e de conformidade com o disposto no Inciso II do já mencionado Artigo, as referidas Demonstrações Contábeis não foram publicadas e serão levadas a registro juntamente com esta Ata; II) reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi , brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352-X/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo , brasileiro, casado, bancário, RG 55.567.472-1-SSP/SP, CPF 425.327.017/49; Domingos Figueiredo de Abreu , brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883-9/ SSP-SP, CPF 942.909.898/53; José Alcides Munhoz , brasileiro, casado, bancário, RG 50.172.182-4/SSP-SP, CPF 064.350.330/72; Aurélio Conrado Boni , brasileiro, casado, bancário, RG 4.661.428-X/ SSP-SP, CPF 191.617.008/00; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente , brasileiro, casado, bancário, RG 55.799.633-8/SSP-SP, CPF 373.766.326/20; e Marco Antonio Rossi , brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, sendo que permanecerão em suas funções até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária de 2014 que eleger a Diretoria seja arquivada na Junta Comercial e publicada; III) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$90.000,00, a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra g do Artigo 9 do Estatuto Social. Em seguida, os Diretores reeleitos: 1) declararam: a) sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedade por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; b) que abrem mão do direito ao recebimento de qualquer valor a título de remuneração, posto que já recebem honorários de outra Empresa da Organização Bradesco; 2) assinaram a presente Ata, que vale como termo de posse. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz; Administrador: Domingos Figueiredo de Abreu; Acionistas: Bradesplan Participações Ltda. e União Participações Ltda., por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Marco Antonio Rossi; Diretores reeleitos: Luiz Carlos Trabuco Cappi - Diretor-Presidente; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo; Domingos Figueiredo de Abreu; José Alcides Munhoz; Aurélio Conrado Boni; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente; e Marco Antonio Rossi. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz - Secretário. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo -Certifico o registro sob número 134.550/13-4, em 12.4.2013. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Data, Hora, Local: Em 8.3.2013, às 9h30, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença legal: Administrador da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4 do Art. 124 da Lei n 6.404/76. Deliberações: I) aprovadas, sem reservas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012, registrando que, tendo em vista a Sociedade enquadrar-se no disposto no “caput” do Artigo 294 da Lei n 6.404/76 e de conformidade com o disposto no Inciso II do já mencionado Artigo, as referidas Demonstrações Contábeis não foram publicadas e serão levadas a registro juntamente com esta Ata; II) reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi , brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352-X/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo , brasileiro, casado, bancário, RG 55.567.472-1-SSP/SP, CPF 425.327.017/49; Domingos Figueiredo de Abreu , brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883-9/SSP-SP, CPF 942.909.898/53; José Alcides Munhoz , brasileiro, casado, bancário, RG 50.172.182-4/SSP-SP, CPF 064.350.330/72; Aurélio Conrado Boni , brasileiro, casado, bancário, RG 4.661.428-X/SSP-SP, CPF 191.617.008/00; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente , brasileiro, casado, bancário, RG 55.799.633-8/ SSP-SP, CPF 373.766.326/20; e Marco Antonio Rossi , brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, sendo que permanecerão em suas funções até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária de 2014 que eleger a Diretoria seja arquivada na Junta Comercial e publicada; III) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$90.000,00, a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra g do Artigo 9 do Estatuto Social. Em seguida, os Diretores reeleitos: 1) declararam: a) sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedade por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; b) que abrem mão do direito ao recebimento de qualquer valor a título de remuneração, posto que já recebem honorários de outra Empresa da Organização Bradesco; 2) assinaram a presente Ata, que vale como termo de posse. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz; Administrador: Domingos Figueiredo de Abreu; Acionistas: Bradesplan Participações Ltda. e União Participações Ltda., por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Marco Antonio Rossi; Diretores reeleitos: Luiz Carlos Trabuco Cappi - Diretor-Presidente; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo; Domingos Figueiredo de Abreu; José Alcides Munhoz; Aurélio Conrado Boni; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente e Marco Antonio Rossi. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz - Secretário. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo -Certifico o registro sob número 134.555/13-2, em 12.4.2013. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
RAÍZEN ENERGIA S/A -FILIAL SÃO FRANCISCO torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação nº 5006664, vá