Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10854540/paragrafo-1-artigo-14-do-decreto-n-5975-de-30-de-novembro-de-2006
Timestamp: 2019-10-19 20:13:50+00:00
Document Index: 136140327

Matched Legal Cases: ['artigo 33', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 33']

Art. 14, § 1 do Decreto 5975/06
Página 110 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019
artigo 33, §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006... 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo…
Página 109 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019
e § 6º do art.5º da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, e ainda, Art. 14 do Decreto n° 5.975 de 30 de Novembro de 2006..., do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução …
Página 111 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019
, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº 06/2006. Caso deixe... e 2º, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da …
º e 2º , do Decreto 5.975 /2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº.... 02048.000292/2005-82, com base no disposto no artigo 33 , §§ 1º e 4º, do …