Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/contribuicao-social-sobre-lucro-liquido.html
Timestamp: 2016-09-28 10:16:29+00:00
Document Index: 87439783

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 37', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'artigo 1', 'artigo 1']

contribui��o social sobre lucro l�quido
contribui��o social sobre lucro l�quidox
Foram encontrados 1257 itens, contendo a express�o contribui��o social sobre lucro l�quido, da �rea Federal
Legislação(854)
Roteiros e Comentários(192)
Artigos(210)
Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �	1. [Roteiro] - CSLL - Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido - Lucro Presumido e Arbitrado Trechos localizados:
... CSLL - Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido - Lucro Presumido e Arbitrado - Roteiro de ... CSLL - Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido - Lucro Presumido e Arbitrado - Roteiro de ... CSLL - Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido - Lucro Presumido e Arbitrado - Roteiro de ... CSLL - Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido - Lucro Presumido e Arbitrado - Roteiro de ... A Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido - CSLL foi institu�da por meio ... Publicacao: 15.08.2011
2. [Roteiro] - IRPJ/CSLL - Preju�zo Fiscal e Base Negativa da CSLL - Compensa��o Trechos localizados:
... Exemplo:
1) Lucro Real em 31.12.2008, antes da compensa��o de preju�zos fiscais = R$ ... (CSLL), desde que mantenha livro Di�rio, livro Raz�o e Livro de Apura��o do Lucro Real (Lalur) referentes ao per�odo de apura��o dos preju�zos. ... Introdu��o
Ap�s apurado o Lucro Real, base de c�lculo do Imposto de Renda das Pessoas Jur�dicas (IRPJ), ... 000/99 - RIR/99, a compensa��o de preju�zo fiscal e de base negativa da contribui��o social est� limitada a 30% (trinta por cento) do lucro l�quido ajustado. ... 99, a compensa��o de preju�zo fiscal e de base negativa da contribui��o social est� limitada a 30% (trinta por cento) do lucro l�quido ajustado. � a ... Publicacao: 06.03.2009
3. [Roteiro] - CSLL - Estimativas mensais Trechos localizados:
... I.5 - Regras especiais sobre o reconhecimento das receitas e ... artigo 37 da Lei n� 10.637/2002, a contribui��o social ser� determinada mediante a aplica��o da al�quota de 9% (nove por ... Sobre o Lucro Real veja o Roteiro: IRPJ - Lucro Real - Roteiro de Procedimentos. ... artigo 37 da Lei n� 10.637/2002, a contribui��o social ser� determinada mediante a aplica��o da al�quota de 9% (nove por cento) ... Sobre o Lucro Real veja o Roteiro: IRPJ - Lucro Real - Roteiro de ... Publicacao: 25.03.2011
4. [Medida Provis�ria n� 453 de 22.01.2009]IR, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Previd�ncia Privada - Pessoa jur�dica patrocinadora - Base de c�lculo - Reconhecimento das receitas
... Para efeito de determina��o da base de c�lculo do imposto de renda, da contribui��o social sobre o lucro l�quido, da Contribui��o Social para o PIS/Pasep e ... Lei.
Reda��o Antiga:"II - sobre at� setenta por cento do valor de que trata o caput, com base na Taxa ... Mobili�rios ou outro �rg�o regulador, poder�o ser exclu�das da apura��o do lucro real, da base de c�lculo da contribui��o social sobre o lucro l�quido, ... S.A. � 5� O Tesouro Nacional far� jus � seguinte remunera��o:
I - sobre at� trinta por cento do valor de que trata o caput, com base no custo ... a apura��o do lucro real, da base de c�lculo da contribui��o social sobre o lucro l�quido, da Contribui��o Social para o PIS/Pasep e da Contribui��o para ... 5. [Decreto n� 6.260 de 20.11.2007]IRPJ e CSLL - Projeto de pesquisa cient�fica e tecnol�gica e inova��o tecnol�gica - Dedu��o
... Disp�e sobre a exclus�o do lucro l�quido, para efeito de apura��o do lucro real e da base de c�lculo da ... Art. 1� A pessoa jur�dica sujeita ao regime de tributa��o do imposto sobre a renda com base no lucro real poder� excluir do lucro l�quido, para ... Art. 3� A participa��o da pessoa jur�dica na titularidade dos direitos sobre a cria��o e a propriedade industrial e intelectual gerada por um ... Disp�e sobre a exclus�o do lucro l�quido, para efeito de apura��o do lucro real e da ... Disp�e sobre a exclus�o do lucro l�quido, para efeito de apura��o do lucro real e da base de c�lculo da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido - ... 6. [Lei n� 11.487 de 15.06.2007]IRPJ e CSLL - Incentivos � Inova��o Tecnol�gica - Altera��es
... Artigo 19-A. A pessoa jur�dica poder� excluir do lucro l�quido, para efeito de apura��o do lucro real e da base de c�lculo da ... � 6� A participa��o da pessoa jur�dica na titularidade dos direitos sobre a cria��o e a propriedade industrial e intelectual gerada por um ... apura��o do lucro real e da base de c�lculo da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido - CSLL, os disp�ndios efetivados em projeto de pesquisa ... feito de apura��o do lucro real e da base de c�lculo da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido - CSLL, os disp�ndios efetivados em projeto de pesquisa ... "Artigo 19-A. A pessoa jur�dica poder� excluir do lucro l�quido, para efeito de apura��o do lucro real e da base de c�lculo da ... 7. [Lei n� 11.945 de 04.06.2009]IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, II, obriga��es acess�rias, dentre outros - Altera��es - Convers�o da MP n� 451 de 2008 - Retifica��o
... Art. 5� Ficam reduzidas a 0 (zero) as al�quotas da Contribui��o para o PIS/Pasep e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade ... 1� desta Lei; ou V - decis�o final proferida na esfera administrativa sobre a exig�ncia fiscal de cr�dito tribut�rio decorrente do consumo ou da ... Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes de valores pagos ou creditados pelos Estados, ... cam reduzidas a 0 (zero) as al�quotas da Contribui��o para o PIS/Pasep e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as ... do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jur�dica - IRPJ e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido - CSLL as receitas decorrentes de valores em esp�cie ... 8. [Ato Declarat�rio Interpretativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 32 de 15.10.2009]RFB - IRPJ e CSLL - Pagamentos destinados � pr�tica de infra��es legais - Indedutibilidade
Por meio do Ato Declarat�rio Interpretativo n� 32 de 2009, a Receita Federal do Brasil esclarece que os pagamentos efetuados a t�tulo de recompensa pela pr�tica de infra��es legais ou a elas relacionadas, em especial aquelas mencionadas no artigo 1 da Conven��o sobre o Combate da Corrup��o de Funcion�rios P�blicos Estrangeiros em Transa��es Comerciais Internacionais, s�o indedut�veis na apura��o da base de c�lculo do Imposto sobre a Renda e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido.
Trata-se de ADI aplic�vel a empresas brasileiras que cometem il�cito penal ao conceder vantagem a funcion�rio p�blico estrangeiro, ou a terceira pessoa, para determin�-lo a praticar, omitir ou retardar ato de of�cio relacionado � transa��o comercial internacional.
... art. 47 da Lei N� 4.506, de 30 de novembro de 1964, e na Conven��o sobre o Combate da Corrup��o de Funcion�rios P�blicos Estrangeiros em ... Internacionais, s�o indedut�veis na apura��o da base de c�lculo do Imposto sobre a Renda e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido. ... a base de c�lculo do Imposto sobre a Renda e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido.
OTAC�LIO DANTAS ... de c�lculo do Imposto sobre a Renda e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido.
OTAC�LIO DANTAS ... elas relacionadas, em especial aquelas mencionadas no artigo 1 da Conven��o sobre o Combate da Corrup��o de Funcion�rios P�blicos Estrangeiros em ... Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �