Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/23443422/artigo-2-da-lei-n-5502-de-15-de-julho-de-2009-do-rio-de-janeiro
Timestamp: 2018-09-24 03:54:58+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 5', 'artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2']

Art. 2 da Lei 5502/09, Rio de janeiro
§ 1º Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas que sejam confeccionadas em material resistente ao uso continuado, que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral e que atendam à necessidade dos clientes.
§ 2º Este artigo não se aplica às embalagens originais das mercadorias, aplicando-se aos sacos e sacolas fornecidas pelo próprio estabelecimento para pesagem e embalagem de produtos perecíveis ou não.
§ 3º A substituição prevista no caput deste artigo será efetuada nos seguintes prazos:
- Modifica o art. 2º da Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - As sociedades...- Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009, com a seguinte redação: “Art. 2º-A - As sociedades comerciais... de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O art...
Acrescenta artigo (Art. 2º-A) à Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009, com a seguinte redação: “Art. 2º-A As sociedades...º Modifica o Artigo 2º da Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º As sociedades...LEI Nº 8006 DE 25 DE JUNHO DE 2018. MODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO ...
Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/05/2018
. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Modifica o Artigo 2º da Lei 5.502, de 15 de julho... distribuídos mediante cobrança máxima de seu preço de custo. (NR) " Art. 2º Acrescenta artigo (Art. 2º-A) à Lei nº 5.502, de 15... pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 316-A/2015 R...
Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/05/2018
a seguinte redação: Art. 1° - Modifica o Artigo 2° da Lei n° 5.502, de 15 de julho de 2009, que passa a ter a seguinte redação...." SUBEMENDA À EMENDA N° 04 A proposição fica acrescida do seguinte artigo: "Art. __ - A lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009... AO PROJETO DE LEI Nº 316-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLO...
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 9 meses
Pg. 5. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/12/2017
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º- Modifique-se o artigo 2º da Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009... ao mesmo. Art. 2º- Acrescente-se o artigo 5-A e respectivo parágrafo único à Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009... ao consumidor. Art. 3º- Acrescente-se o artigo 5-B à Lei nº 5.502, de 15 de ...
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 11 meses
Pg. 11. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/10/2017
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 3358/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CRIA O DIA ESTADUAL DO ORGULHO E CIDADANIA LGBT. PARECERES : DAS COMISSÕES DE
Pg. 12. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/10/2017
MODIFICATIVA Nº 06 Modifica-se o Art.1° que passa a seguinte redação: Art. 1° - Modifica o Artigo 2° da Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 2° - “As
Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/09/2017
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Modifica o Artigo 2º da Lei 5.502 , de 15 de julho de 2009, que passa... - INPC.” Art. 2º Acrescenta artigo (Art. 2º-A) à Lei nº 5.502 , de 15 de julho de 2009, que tem a seguinte redação... Acrescenta artigo (Art. 6º-A) à Lei nº 5.502 , de 15 de julho de 2009, ...
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 3 anos
Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/04/2015
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - Ficam as empresas prestadoras de serviços públicos, concessionárias e/ou Permissionárias obrigadas a instalarem aparelhos de
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 6 anos
Pg. 7. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/05/2010
2010 - “Jogos de Guerra, confrontos e convergências na arte contemporânea brasileira”, Galeria Marte Traba, São Paulo - SP 2010 - “Cliks from abroad” - NYPH 10 Photo Festival, de 12 a 16 de maio
Artigo 2 da Lei nº 5.502 de 15 de Julho de 2009 do Rio de janeiro
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