Source: http://desuzano.blogspot.com/2011/10/resolucao-se-n-012004.html
Timestamp: 2018-07-18 12:50:48+00:00
Document Index: 2893038

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 3']

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO: Resolução SE Nº 01/2004
Resolução SE Nº 01/2004
O Secretário da Educação, tendo em vista o que lhe foi representado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando a importância de assegurar às classes do ciclo I do ensino fundamental a possibilidade de terem as aulas de Educação Artística e de Educação Física ministradas por docentes específicos dessas disciplinas,
Artigo 1º - Passa a vigorar com a seguinte redação o artigo 1º da Resolução SE Nº 184/2002:
"Artigo 1º - As aulas de Educação Artística e de Educação Física, previstas na matriz curricular do ciclo I do ensino fundamental das escolas estaduais, serão desenvolvidas, em todas as séries, por professor portador de licenciatura plena específica na respectiva disciplina, na seguinte conformidade:
I - duas aulas semanais para cada disciplina nas classes com carga horária de 25 horas semanais.
II - uma aula semanal para cada disciplina nas classes com carga horária de 20 horas semanais.
Parágrafo único: Na ausência de docentes devidamente habilitados, nos termos do caput deste artigo, as aulas de Educação Artística poderão ser atribuídas obedecidas as disposições da resolução que disciplina o processo regular de atribuição de classes e de aulas."
Artigo 2º - O caput do artigo 3º da Resolução SE Nº 184/2002 passa a ter a seguinte redação:
"Artigo 3º- As aulas semanais de Educação Artística e de Educação Física, ministradas por professor especialista, deverão ser acompanhadas pelo professor regente da classe."
Postado por desuzano às 12:36