Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r6062m.htm
Timestamp: 2019-05-19 10:34:50+00:00
Document Index: 58113689

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39']

Reosul�ao n�6062
RESOLU��O N� 6062, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
(D.O.E. - 28.02.2012)
Artigo 1� - O art 4� do Regimento Geral, baixado pela Resolu��o n� 3745, de 19 de outubro de 1990 e alterado pelas Resolu��es n�s 5038, de 30 de maio de 2003; 5060, de 22 de agosto de 2003; 5089, de 17 de dezembro de 2003; 5128, de 28 de maio de 2004; 5215, de 2 de junho de 2005; 5445, de 17 de abril de 2008 e 5493, de 18 de dezembro de 2008, passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 4� - Em cada campus e no Quadril�tero Sa�de/Direito haver� uma Prefeitura.
� 1� - O Prefeito e o Vice-Prefeito ser�o escolhidos pelo Reitor, ouvido o Conselho Gestor do campus e do Quadril�tero Sa�de/Direito.
� 2� - O Vice-Prefeito substituir� o Prefeito, em seus impedimentos e aus�ncias.�
Artigo 2� - Ficam alterados os incisos I e II do art 13 e acrescido dos incisos I-A e I-B, com seguinte reda��o:
�Art 13 - ...
I - designar, para a Comiss�o de Planejamento (CP) e Comiss�o Especial de Regimes de Trabalho (CERT), os membros e respectivos presidentes; (NR)
I-A - designar o Vice-Reitor Executivo de Administra��o;
I-B - designar o Vice-Reitor Executivo de Rela��es Internacionais e os membros da Comiss�o de Coopera��o Internacional (CCInt);
II - designar o secret�rio geral, o procurador geral, o presidente do Grupo de Planejamento Setorial (GPS) e os superintendentes das v�rias superintend�ncias; (NR)�
Artigo 3� - Fica alterado o � 1� do art 15 e acrescido dos �� 3� e 4�, com a seguinte reda��o:
�Art 15 - ...
� 1� - O Pr�-Reitor ser� substitu�do em suas faltas e impedimentos, por um Pr�-Reitor adjunto que ter�, no Co, direito � voz, mas n�o a voto. (NR) ...
� 3� - Os Pr�-Reitores adjuntos de Gradua��o, P�s-Gradua��o e Pesquisa ser�o, obrigatoriamente, o primeiro suplente do Pr�-Reitor respectivo.
� 4� - Os Pr�-Reitores adjuntos de Cultura e de Extens�o Universit�ria ser�o, obrigatoriamente, os dois primeiros suplentes do Pr�-Reitor respectivo.�
Artigo 4� - A Se��o IV, do Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�SE��O IV - DA PROCURADORIA GERAL (NR)�
Artigo 5� - O art 21 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 21 - � Procuradoria Geral (PG) compete prestar assist�ncia jur�dica ao Reitor, Vice-Reitor, Pr�-Reitores, Conselho Universit�rio e suas comiss�es, Conselhos Centrais, �rg�os que comp�em a Reitoria, bem como, por interm�dio do Reitor, �s Unidades. (NR)�
Artigo 6� - A Se��o V, do Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�SE��O V - DA VICE-REITORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA��O (NR)�
Artigo 7� - O caput do art 22 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 22 - � Vice-Reitoria Executiva de Administra��o (VREA) compete: (NR)�
Artigo 8� - A Se��o VI, do Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�SE��O VI - DA SUPERINTEND�NCIA DE ASSIST�NCIA SOCIAL (NR)�
Artigo 9� - O caput do art 23 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 23 - � Superintend�ncia de Assist�ncia Social (SAS) compete: (NR)�
Artigo 10 - A Se��o VI-A, do Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�SE��O VI-A - DA SUPERINTEND�NCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA��O (NR)�
Artigo 11 - O caput do art 23-A passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 23-A - � Superintend�ncia de Tecnologia da Informa��o (STI) compete: (NR)�
Art 12 - A Se��o VIII, do Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�SE��O VIII - DAS PREFEITURAS DOS CAMPI (NR)�
Artigo 13 - O art 26 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 26 - Haver� em cada campus e no Quadril�tero Sa�de/Direito, uma Prefeitura, dirigida por um Prefeito, nos termos do disposto do art 4� deste Regimento. (NR)
Par�grafo �nico - Haver� na Escola de Artes, Ci�ncias e Humanidades (EACH) uma Assist�ncia T�cnica para atuar juntamente com a Prefeitura da CUASO nas atividades relacionadas � �rea/espa�o f�sico/infra-estrutura da EACH.�
Artigo 14 - O inciso I do art 27 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 27 - ...
I - o Prefeito do campus; (NR)�
Artigo 15 - Os incisos I e IV do art 27-A passam a ter a seguinte reda��o:
“Art 27-A - ...
IV - os superintendentes de Assist�ncia Social (SAS), de Tecnologia da Informa��o (STI) e do Espa�o F�sico (SEF); (NR)�
Artigo 16 - O inciso I do art 27-B passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 27-B - ...
I - o Prefeito do Quadril�tero Sa�de/Direito; (NR)�
Artigo 17 - Os incisos II, VI e XII do art 27-C passam a ter a seguinte reda��o:
�Art 27-C - ...
II - aprovar a proposta or�ament�ria da Prefeitura e envi�-la ao Vice-Reitor Executivo de Administra��o; (NR)
VI - propor o Regimento do campus e do Quadril�tero Sa�de/Direito e as modifica��es necess�rias, por delibera��o da maioria de seus membros, e envi�-las ao Vice-Reitor Executivo de Administra��o; (NR)
XII - deliberar sobre os relat�rios de atividades da Prefeitura, devidamente instru�dos com indicadores e resultados, e envi�-los ao Vice-Reitor Executivo de Administra��o; (NR)�
Artigo 18 - O art 29 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 29 - � Prefeitura de cada campus do interior, al�m das atribui��es regimentais, compete administrar o respectivo conjunto residencial estudantil. (NR)�
Artigo 19 - O caput do art 30 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 30 - Em cada campus do interior, ser� elaborado um Plano Diretor Territorial pela Superintend�ncia do Espa�o F�sico da USP (SEF). (NR)�
Artigo 20 - O art 31 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 31 - O Plano Diretor Territorial do campus da Capital ser� elaborado pela SEF, ouvido o Conselho Gestor da Capital e do Quadril�tero Sa�de/Direito e submetido ao Co. (NR)�
Artigo 21 - A Se��o IX, do Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�SE��O IX - DA SUPERINTEND�NCIA JUR�DICA (NR)�
Artigo 22 - O art 32 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 32 - Al�m do superintendente jur�dico, previsto no inciso IX do art 34 do Estatuto, o Reitor poder� valer-se de assessoria jur�dica externa para casos espec�ficos. (NR)�
Artigo 23 - A Se��o XII, do Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�SE��O XII - DA VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELA��ES INTERNACIONAIS (VRERI) (NR)�
Artigo 24 - O caput do art 36 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 36 - � CCInt, presidida pelo Vice-Reitor Executivo de Rela��es Internacionais, compete: (NR)�
Artigo 25 - O art 37 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 37 - Ao Conselho Comunit�rio (CoCm) compete assessorar o Reitor na formula��o e desenvolvimento da pol�tica geral da SAS e das Prefeituras dos campi e do Quadril�tero Sa�de/Direito. (NR)�
Artigo 26 - Os incisos III e IV do art 38 passam a ter a seguinte reda��o:
�Art 38 - ...
III - os Prefeitos dos campi e do Quadril�tero Sa�de/Direito; (NR)
IV - o superintendente da SAS; (NR)�
Artigo 27 - Fica criada a Se��o XIII-A - DA SUPERINTEND�NCIA DE COMUNICA��O SOCIAL no Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral.
Artigo 28 - Fica criado o art 38-A, com a seguinte reda��o:
�Art 38-A - � Superintend�ncia de Comunica��o social (SCS) compete planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas aos meios de comunica��o social da Universidade de S�o Paulo.�
Artigo 29 - Fica criada a Se��o XIII-B - DA SUPERINTEND�NCIA DE SA�DE no Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral.
Artigo 30 - Fica criado o art 38-B, com a seguinte reda��o:
�Art 38-B - � Superintend�ncia de Sa�de (SAU) compete coordenar o planejamento das atividades dos �rg�os complementares da Universidade de S�o Paulo, al�m de acompanhar, gerenciar e supervisionar a rede de sa�de mantida ou contratada.�
Artigo 31 - Fica criada a Se��o XIII-C - DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGURAN�A no Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral.
Artigo 32 - Fica criado o art 38-C, com a seguinte reda��o:
�Art 38-C - � Superintend�ncia de Seguran�a (SEG) compete planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas � seguran�a patrimonial e pessoal no �mbito da Universidade de S�o Paulo.�
Artigo 33 - Fica criada a Se��o XIII-D � DA SUPERINTEND�NCIA DE GEST�O AMBIENTAL no Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral.
Artigo 34 - Fica criado o art 38-D, com a seguinte reda��o:
�Art 38-D - � Superintend�ncia de Gest�o Ambiental (SGA) compete planejar, implantar, manter e promover a sustentabilidade ambiental nos campi da Universidade de S�o Paulo.�
Artigo 35 - Fica criada a Se��o XIII-E - DA SUPERINTEND�NCIA DE RELA��ES INSTITUCIONAIS no Cap�tulo VI, do T�tulo II do Regimento Geral.
Artigo 36 - Fica criado o art 38-E, com a seguinte reda��o:
�Art 38-E - � Superintend�ncia de Rela��es Institucionais (SRI) compete planejar, promover e manter as rela��es institucionais da Universidade de S�o Paulo com �rg�os p�blicos federais, estaduais e municipais.�
Artigo 37 - Fica suprimido o art 252.
Artigo 38 - O art 253 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 253 - Ficam vinculados � Reitoria o Centro de Pr�ticas Esportivas da USP (CEPEUSP), o Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de S�o Paulo (SIBi), a Editora da USP (EDUSP), as Superintend�ncias de Comunica��o Social (SCS), Sa�de (SAU), Seguran�a (SEG), Gest�o Ambiental (SGA) e Rela��es Institucionais (SRI). (NR)�
Artigo 39 - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o, ficando revogadas as disposi��es em contr�rio.
Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 27 de fevereiro de 2012.