Source: http://sifuspesp.org.br/diario-oficial/4541-04-08-2017-diario-oficial-de-sexta-feira
Timestamp: 2018-01-23 13:47:15+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 54', 'artigo 16']

Sifuspesp - 04/08/2017 - Diário oficial de sexta-feira
04/08/2017 - Diário oficial de sexta-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja organização administrativa (publicação e certificação) está sob responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a responsabilidade do GRAEVP.
Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.
Carga-horária: 10 h/a Horário: 8h às 17h
Lista de nomes disponível nas páginas 11 e 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 04/08/2017: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/agosto/04/pag_0011_2QIOIHJM17SPPeCEP7UEACUCMI4.pdf&pagina=11&data=04/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100011
Resultado do curso de Habilitação para Carabina
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária- -CFAASP, torna público a relação dos servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e os instrutores de Armamento e Tiro, que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2, realizado pelo Centro de Treinamento Tático – CTT na data de 28-07-2017.
1. Alex Sandro Ferreira Borges – RG: 24.647.389-7;
2. Átila Vieira da Silva – RG: 30.165.976-X;
3. Carlos Antônio Gehring- -18.986.008-X;
4. Carlos Henrique de Almeida Leite – RG: 32.542.667-3;
5. Cristiano da Silva Souza Marques – RG: 28.954.936-X;
6. Danilo da Silva Malafaia – RG: 33.976.627-X;
7. Edi Carlos Tenório de Almeida Santos – RG: 35.217.197-2;
8. Elmo Marques Viana-13.467.632-4;
9. Hamilton Araujo da Fonseca – RG: 18.694.275-8;
10. Jonathan Damaceno de Oliveira – RG: 41.270.132-7;
11. José Reinaldo Maracajá da Silva- 18.264.663-4;
12. Kleber Alexandre Guislotti – RG: 24.114.103- 5;
13. Lucio Mauro Almeida Bressan-21.893.969-3;
14. Luís Alberto Polidoro Izac – RG 29.340.742-3;
15. Marcelo Pardini – RG 23.884.275-7;
16. Márcio Vilela Moreira – RG: 33.948.482- 2;
17. Michel Hernandez Longo – RG: 44.465.736-8;
18. Reginaldo Pasold Antônio – RG: 45.679.733-6;
19. Renato Alves do Nascimento – RG 25.721.698-4;
20. Renato Pereira de Lima– RG 20.150.071-1;
21. Ricardo Ferracini – RG: 32.835.211-1;
22. Ricardo Nunes Cardoso – RG: 33.091.641-5;
23. Ricardo Rogerio Rodrigues- RG 28.896.437-8;
24. Robson Gutemberg Ribeiro da Silva – RG: 27.615.028-4;
25. Robson Mesquita de Oliveira – RG: 28.374.606-3;
26. Thiago Dias Ferreira – RG: 25.736.829-2;
27. Tony Marcel Leite de Oliveira – RG: 47.048.948-0;
28. Wellington Rocha Gomes de Jesus – RG. 41.169.375-X.
(EAP-250/2017)
Retificação sobre curso na Área de Segurança e Disciplina
Retificação do D.O. de 07-06-2017
Comunicado EAP 175/17 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado nos dias 20,21,22,23,26,27,28,29,30/06,03 e 04 e 05/07/17 – das 9h às 17h, na Associação Regional dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – ARESP - São José do Rio Preto – São Paulo
33 Humberto Ferreira Rodrigues 14.997.974-5 CPP de SJ do Rio Preto
34 Lorena de Paula Arantes 33.855.260-1 CRF de SJ do Rio Preto
Despachos do Diretor, de 3-8-2017
Certidão 9/2017, do PUCT 230/1998, em nome de ZACHARIAS MARIANO DE SOUZA FILHO, RG 19.635.376-2.
Certidão 20/2017, do PUCT 271/2006, em nome de ANTONIO FRANCISCO ALEIXO FILHO, RG 19.590.959-8.
Certidão 3/2017, do PUCT 103/2011, em nome de APARECIDO MARIA DOS SANTOS, RG 21.144.432-7.
Certidão 4/2017, do PUCT 88/1995, em nome de DONIZETE JUSTINIANO ORTIZ, RG 19.484.032-3.
Apostilas do Diretor I, de 3-8-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2017, a:
CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 18.682.209-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 40.473.167-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
Apostilas da Diretora, de 3-8-2017
Concedendo, a partir de 01-08-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, a JESSICA MARTINS FONSECA, RG 29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.
Portarias do Diretor, de 3-8-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-06-2017 a WEBER SOARES DE CASTRO ALVES – RG 29.264.306-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 3-8-2017
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana
NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO
Alexandre Felix de Lima 23.083.785-2 Oficial Operacional 99%
Centro de Ressocialização de Atibaia
Marcos Valério Rodrigues Mariano 17.792.918-2 Diretor Técnico II 100%
Portaria do Diretor Substituto, de 3-8-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08- 2017 a, Adalberto Vieira Garcia, RG 28.324.039-8, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, coeficiente 12,00 (doze inteiros).
Concedendo: a partir de 23-05-2017, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, do servidor Diogo Pfeifer Ferreira, RG 40.172.150-4, Diretor II do SQC-III- -QSAP, em virtude de Nomeação em comissão.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 3-8-2017
Concedendo, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta.
COORDENADORIA DE UNIDADE PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Lista disponível entre as páginas 18 e 23 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 04/08/2017, no link:
https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/04/pag_0018_7SPJSB4JRE5CTeB2PDRCDANSPOL.pdf&pagina=18&data=04/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100018
Portaria do Diretor, de 3-8-2017
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78:
Da UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde
A partir de 19-05-2017, JOSE CARLOS NUNES, RG 24.675.127-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas
A partir de 19-05-2017, JELDR HENRIQUE BIAZON, RG 34.387.105-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 01-08- 2017, o cargo provido por FRANCISCO FLORENTINO – RG 23.404.107-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. para 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
da U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, WEBER SOARES DE CASTRO ALVES – RG 29.264.306-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.
da U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, RONALDO DA SILVA – RG 20.980.972-3, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.