Source: https://www.camarapprudente.sp.gov.br/site/Proposituras/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2020-05-28 09:02:58+00:00
Document Index: 160636563

Matched Legal Cases: ['artigo 160', 'artigo 77', 'artigo 122', 'artigo 207', 'artigo 72', 'artigo 114']

40712 resultados encontrados.
Indicação : 06829-2020
Indica ao Prefeito Municipal, determinar vistoria noturna na Iluminação pública nas proximidades da Unidade Basica de Saude conhecido como (Cohabão)e na pista calçada e ao seu redor devido aos inúmeros pontos de lâmpadas queimadas e outras que fica acesas durante o dia.
Indicação : 06828-2020
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a limpeza da área pública localizada entre a Rua Antônio Bongiovani Sobrinho, Rua Matheus Seribeli e Rua Carlos Menotti, e da Academia da Terceira Idade e parquinho, localizados entre a Rua Maria da Graça Mele, Rua Matheus Seribeli e Rua João Biscola, no Parque Residencial Servantes II.
Indicação : 06827-2020
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a limpeza da área pública localizada entre a Rua Antônio Bongiovani Sobrinho, Rua João Joaquim Galindo, Rua Joaquim Belmiro e Rua Domingos Pardo, no Parque Residencial Servantes II.
Indicação : 06826-2020
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a limpeza e a construção de calçada no terreno do município, localizado entre a Avenida Paulo Marcondes, Rua Bárbara Damásio dos Santos e Rua João Antônio Seabra, no Parque São Mateus.
Indicação : 06825-2020
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado estudo visando melhorar o trânsito e evitar acidentes na Rua Floriano Borges, no Jardim das Rosas.
Indicação : 06824-2020
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado estudo visando melhorar o trânsito e evitar acidentes na Avenida Presidente Juscelino, no trecho entre a rotatória do Estádio Prudentão e a rotatória de acesso ao Jardim Cobral.
Indicação : 06823-2020
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura de sinalização de solo no bairro do Conjunto Habitacional do Ana Jacinta.
Indicação : 06822-2020
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvore na Rua Dr. José Foz em frente ao número 2.169 no bairro da Vila Industrial.
Indicação : 06821-2020
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o envio da máquina motoniveladora com máxima urgência para a Estrada Rural que liga o bairro de Ameliopolis a cidade de Santo Expedito.
Indicação : 06820-2020
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a pintura de faixa amarela na calçada do quarteirão da Rua Julio da Silva Espinhosa entre o Inova Prudente e a UBS Vila Real. Pintar a faixa amarela na calçada do lado do Inova Prudente.
Projeto de Decreto Legislativo : 00058-2019
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Senhor THIAGO ANDRÉ BARBOSA, Cantor THIAGUINHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esta cidade e na divulgação do município de Presidente Prudente em todo o Brasil, e a homenagem que rende à cidade onde nasceu, com a música "Prudente".
Projeto de Decreto Legislativo : 00057-2019
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor EURO DE OLIVEIRA MELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Professor de Direito da Associação Educacional Toledo e esportista premiado em várias competições de natação.
Projeto de Decreto Legislativo : 00056-2019
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JORGE MATSUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, como empresário no ramo do agronegócio e Presidente do Grupo Matsuda, gerando empregos e tecnologia, contribuindo com a vanguarda do agronegócio brasileiro.
Projeto de Decreto Legislativo : 00055-2019
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à esta cidade e ao Estado de São Paulo, como Promotor de Justiça, na defesa dos direitos das crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Projeto de Decreto Legislativo : 00054-2019
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ NONATO DA SILVA (DIDA), Sócio-proprietário da empresa DIDA FERRAMENTAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, no âmbito da construção civil.
Projeto de Decreto Legislativo : 00053-2019
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor WILSON JACCOUD, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, como Médico Ginecologista especialista em Reprodução Humana e Assistida.
Projeto de Decreto Legislativo : 00052-2019
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor PEDRO HENRIQUE NICOLUCI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, como Diretor Comercial da rede de Supermercados “Estrela”.
Projeto de Decreto Legislativo : 00051-2019
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial a "Comerciante Símbolo/2019", Senhora HILDA MARINA VIACCAVA RAMOS.
Projeto de Decreto Legislativo : 00050-2019
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2019", Senhor RAFAEL ANTÔNIO MARQUES.
Projeto de Decreto Legislativo : 00049-2019
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora Profª Drª RUTH KÜNZLI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como brilhante profissional, com o destaque na tese de Doutorado do Sítio Arqueológico de Narandiba/SP.
Projeto de Emenda a LOM : 00011-2019
Modifica o inciso I do § 6º do artigo 160 A da Lei Orgânica do Município. (60 (sessenta) dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo as justificativas do impedimento)
Projeto de Emenda a LOM : 00010-2019
Modifica o caput dos artigos 75 e 77, acrescenta os incisos IV, V, VI, VII e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 77, na forma que especifica, e dá outras providências. (nível superior a cargos comissionados da Prefeitura)
8227 resultados encontrados.
Projeto de Lei : 01094-2020
Obriga a sinalização vertical e horizontal de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel e fixo nas vias urbanas, e dá outras providências. -mm.
Projeto de Lei : 01093-2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente à transferência de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. (PL nº 51/20) - (51/50)
Projeto de Lei : 01092-2020
Dispõe sobre a inclusão e a alteração nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.977/2019 (LDO 2020), na Secretaria Municipal de Educação, dos programas e objetivos referentes à transferência de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o exercício de 2020. (PL nº 50/20) - (50/51)
Projeto de Lei : 01091-2020
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, pelo prazo de 15 anos, prorrogável por igual período, de áreas pertencentes ao patrimônio público, localizadas no Jardim Colina do Sol, à entidades de proteção animal, devidamente constituídas, e que tenham como finalidade o resgate de cães e gatos abandonados (PL nº 49/2020) - lff
Projeto de Lei : 01090-2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referente ao Fundo Municipal da Habitação (PL nº 48/2020) - lff
Projeto de Lei : 01089-2020
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.977/2019 (LDO 2020), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, de programa e objetivo referentes ao Fundo Municipal da Habitação, para o exercício de 2020. (PL nº 47/2020) - lff
Projeto de Lei : 01088-2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente às obrigações patronais do programa ACESSUAS. (PL nº 46/2020) - lff
Projeto de Lei : 01087-2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, e dá outras providências. (PL nº 45/2020) - lff
Projeto de Lei : 01086-2020
Altera a redação do parágrafo 3º do art. 9º da Lei Municipal nº 8.500/2014, que dispõe sobre a reestruturação, organização e operacionalização do Tratamento de Saúde Fora do Domicílio de Presidente Prudente. (PL nº 43/2020) - lff/Ed
Projeto de Lei : 01085-2020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e a autorização para créditos adicionais suplementares, destinados às Secretarias Municipais de Educação, Obras, Saúde, Esporte e Assistência Social, referentes às Emendas Parlamentares Impositivas sobre o Orçamento de 2020. (PL nº 44/2020) - lff
356 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar : 00052-2020
Reduz em 100% a base de cálculo do ISS devido pela concessionária do serviço de transporte coletivo municipal, durante o período de 1º de março a 30 de junho de 2020, e dá outras providências. - (PLC nº 05/2020) - lff
Projeto de Lei Complementar : 00051-2020
Dispõe sobre alteração da alíquota de contribuição dos participantes para o custeio do Sistema de Previdência passando para 14,00 % , constante do artigo 122 da Lei Complem. nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de P.Pte, autoriza criação de Entidade de Previdência, e dá outras providências, produzindo efeitos após o primeiro dia do quarto mês subsequente ao da data de publicação desta Lei. (Ref. Emenda Constitucional nº 103/2019) - (PLC nº 03/2020) - I*
Projeto de Lei Complementar : 00050-2020
Dispõe sobre a revogação do § 2º do art. 4º e acréscimo de um parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar nº 241/2019, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre autorização para alienação de bens, por investidura do Município de Presidente Prudente. (PLC nº 02/2020) - I*
Projeto de Lei Complementar : 00049-2020
Dispõe sobre o fim da cobrança da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio; prevê a possibilidade de compensação ou ressarcimento de valores pagos; e dá outras providências. (revoga os artigos 211, 212 e 213 da Lei Complmentar nº 199/2015 - Código Tributário).
Projeto de Lei Complementar : 00048-2020
Prefeito(a) DOUGLAS KATO PAULUZI
Autoriza alienação por venda, do imóvel localizado na Avenida Brasil nº 2.843, Vila Formosa, com área de terreno de 4.928,00 m² e área de construção de 2.054,00 m², local este, onde funcionava a EM Edson Lopes, e desafeta para a categoria de Bem Dominial. (PLC nº 01/2020) - I*
Projeto de Lei Complementar : 00047-2020
Acrescenta o artigo 207-A e parágrafo único na Lei Complementar n. 199, de 23 de setembro de 2015, e dá outras providências. (Código Tributário - isenta entidades sem fins lucrativos da cobrança total e anual da taxa de remoção de lixo).
Projeto de Lei Complementar : 00046-2019
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso pelo prazo de 20 anos, prorrogável por igual período, de um imóvel de 3.021,82 m2, pertencente ao patrimônio público, localizado no Residencial Florenza à Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico - CARIM, para construção do Hospital de Atencimento Especializado às Pessoas com Insuficiência Renal Crônica e Transplantados, e dá outras providências. (PLC nº 12/2019) - I*
Projeto de Lei Complementar : 00045-2019
Dispõe sobre a inclusão ao artigo 72 da Lei Complementar n° 199, de 23.09.2015, que institui o Código Tributário do Município de Presidente Prudente, os §§ 7º e 8º, os quais farão parte da lista de serviços constante no Anexo Único da referida Lei Complementar, gerando os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020. (PLC nº 11/2019) - I*
Projeto de Lei Complementar : 00044-2019
Dispõe sobre autorização para alienação de áreas públicas inaproveitáveis, por investidura, do Município nde Presidente Prudente, para proprietários de imóveis lindeiros e ficam desafetadas para condição de "Bem Dominial". (PLC nº 10/2019) - I*
Projeto de Lei Complementar : 00043-2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de dívida com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP sobre o montante da dívida relativa às faturas de consumo de seus órgãos e entidades de Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica, que foram objeto de ações judiciais, para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências. (PLC nº 09/2019) - MTBC
Projeto de Resolução : 00025-2020
Altera dispositivos e Anexos, revoga os Anexos IV e V da Resolução nº 335, de 07 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Res.335 - Dispõe sobre a extinção de cargos e novas denominações e atribuições de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, cria departamentos na estrutura administrativa e dá outras providências).
Projeto de Resolução : 00024-2019
Altera a Resolução nº 335, de 10 de agosto de 2018, transforma os cargos efetivos de Assistente Administrativo e de Telefonia, Encarregado de Almoxarifado e Patrimônio, Assistente Legislativo da Informática, Assistente Legislativo da Contabilidade, Assistente Legislativo de Som e Imagem e Assistente Legislativo de Atendimento, constantes da Tabela II do Anexo II, da Resolução nº 335, de 10 de agosto de 2018 e dá outras providências. - MTBC
Projeto de Resolução : 00023-2019
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE, ANDERSON DIAS DA SILVA, MAURO MARQUES DAS NEVES
Dispõe sobre a aprovação do relatório parcial 001/2019, acerca da averiguação de denúncias de assédio moral atribuídas ao Secretário Municipal de Cultura e cargos de chefia da pasta contra servidores da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes (subordinada a Secretaria Municipal de Cultura) da cidade de Presidente Prudente e dá outras providências.
Projeto de Resolução : 00022-2019
Dispõe sobre: O atual espaço destinado ao Som e Imagem da Câmara Municipal de Presidente Prudente, localizado junto às galerias do Legislativo, passa a denominar-se "Ciro Martins".
Projeto de Resolução : 00021-2019
Inclui parágrafo único, no artigo 114, da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara). - ( permite a requisição de destaque para discussão e votação de apenas uma propositura )
Projeto de Resolução : 00020-2019
Reclassificam-se os cargos de Chefe de Expediente e de Chefe de Serviços Legislativos da Câmara Municipal, constantes do Anexo II da Resolução nº 335, de 07.08.2018 e o cargo de Diretor de Comunicação Institucional, constante do Anexo III da Resolução nº 335, de 07.08.2018 e dá outras providências.
Projeto de Resolução : 00019-2019
Dispõe sobre requisito para investidura em cargos comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e dá outras providências. (EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR - ASSESSOR PARLAMENTAR, CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA).
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Requerimento : 10964-2020
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que implante, em caráter de urgência, um hospital de campanha dentro da unidade prisional de Montalvão, que possui extensa área doada pelo município ao Estado, visando atender exclusivamente detentos das três unidades prisionais localizadas em Presidente Prudente.
Requerimento : 10963-2020
Solicita do Prefeito Municipal, que respondam a esta Casa de Leis em regime de urgência sobre os tópicos acima elencados e quais providências já foram adotadas ou irão ser adotadas quanto a aquisição de equipamentos e EPI's para proteção dos servidores e funcionários que atuam nas unidades de saúde da rede municipal e, ainda, quanto a extensão do teto máximo de 40% a título de adicional de insalubridade a todos os funcionários na rede de saúde.
Requerimento : 10962-2020
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a limpeza com a poda do mato e retirada dos lixos jogados em toda a extensão da Rua José Milan, e que seja instalada uma praça ecológica, conforme especifica.
Requerimento : 10961-2020
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja notificado o propietário do terreno localizado na Rua Giuseppe Dal Porto, esquina com a Rrua Aurora Stocco Scalon, bairro Residencial Green Ville, para que o mesmo realize a poda do mato e limpeza do terreno.
Requerimento : 10960-2020
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja adquirido e instalado sistema de som para o anúncio e chamada dos pacientes, na Unidade Básica de Saúde - UBS São Pedro.
Requerimento : 10959-2020
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de que seja efetuada com URGÊNCIA a poda nos galhos das árvores que estão em conflito com munícipes na Avenida Raymundo Nonato de Lima, no bairro Ana Jacinta, próximo as Escolas Municipais Antonio Moreira Lima, Karina Athia Krasusck bem como ao núcleo do Cidade-Escola.
Requerimento : 10958-2020
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a pintura da Casa de Velório do bairro de Ameliópolis.
Requerimento : 10957-2020
Solicita do Prefeito Municipal, providências, para que seja feita a pintura de faixa amarela na calçada da Rua Augusto Litholdo, no bairro Grupo Educacional Esquema, conforme especifica.
Requerimento : 10956-2020
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a repintura de sinalização de solo das vias do Bairro Jardim Maracanã.
Requerimento : 10955-2020
Solicita do Prefeito Municipal, providências visando um estudo técnico para a instalação de uma Lombada (Redutor de Velocidade) na Rua Edson Gonçalves Drimel, 93, Bairro João Domingos Neto.
Veto : 00001-2019