Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11692857/alinea-c-do-inciso-ii-do-artigo-24-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996
Timestamp: 2020-06-03 20:44:16+00:00
Document Index: 70560112

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 24', 'artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 2', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 2', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 2']

Art. 24, inc. II, "c" da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96
Diários (2.196)
Página 24 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Junho de 2020
9.394 /96, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II , do artigo 24 ; nos termos do inciso XXIII... instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394 /96 e às normas …
Página 25 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Maio de 2020
da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/01; da Lei Federal 9394 /96, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c... do Inciso II , do Artigo 24 ; nos termos do Inciso XXIII do Artigo …
Página 34 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Maio de 2020
e Indicação CEE 15/2001; da Lei Federal 9394 /1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II... relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394 /96 e às normas dos Conselhos …
Página 2956 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Maio de 2020
. 24, II, alínea “c”, da Lei nº 9.394 /96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) prevê a possibilidade de classificação... (Lei nº 9.394/96). Inobstante a Constituição Federal permita que a …
Página 21 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2020
23 e alíneas b e c do Inciso II , do Artigo 24 ; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06... da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394 /1……
Página 23 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2020
, especialmente no parágrafo 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II , do Artigo 24 ; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º...-2019, com fundamento na Lei Federal 9.394 /96 – Lei de Diretrizes…
Página 22 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2020
15/01; da Lei Federal 9394 /96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II , do Artigo 24... CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9394 /96, especialmente no § 1º do Artig……
Página 23 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2020
; da Lei Federal 9394 /96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II , do Artigo 24 ; nos termos... e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Le……
Andamento do Processo n. 9.394/96), In Verbis: - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 08/05/2020 do TRF-2
do art. 24, II, “c”, da Lei nº 9394/96, que dispõe: Art. 24. (...) II – a classificação em qualquer série ou etapa... (vestibular) não implica readequação de acesso ao ensino, nos termos do art. 24,…
Página 242 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 8 de Maio de 2020
Médio, perante o IFF. Deve ser considerada, ainda, a aplicação do art. 24 , II , c , da Lei nº 9394 /96, que dispõe: Art. 24..., nos termos do art. 24 , II , c , da Lei nº 9394 /96, de modo a …
Art. 24, inc. II, "c" da Lei 9394/96
Art. 24, inc. II, "c" da Lei de Diretrizes e Bases