Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/285089528/dosp-executivo-caderno-2-22-02-2020-pg-43
Timestamp: 2020-04-02 23:38:16+00:00
Document Index: 74499290

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 3', 'artigo 11', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 60', 'artigo 129', 'Artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 3', 'artigo 11']

DOSP 22/02/2020 - Pg. 43 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 43 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020
Tornando como efetivo exercício, nos termos da Resolucao SE-62, de 11-12-2017, o dia em os Professores do 9º ano - Anos Finais do Ensino Fundamental, da área de Ciências Humanas do município de Araraquara, relacionados abaixo, participaram da Reunião de trabalho sobre a apresentação do Projeto Parlamento Jovem da Escola do Legislativo de Araraquara, conforme segue:
Dia: 20-02-2020 (quinta-feira)
Local: Câmara Municipal de Araraquara - Rua São Bento, 887 - Centro – Araraquara
Carlos Eduardo de Castro Silva RG 33567770-8, Alexandra M.R.Solci Petito RG 28258404-3, Luciana Carvalho Nogueira RG 34.951.539-6, Alexandre Ronaldo Zabisky RG 237047986, Adriana de Souza Vieira RG 23165769-9, Viviane Oliveira Augusto Nunes RG 42.184.230-1, Aparecida Maria Tendulini RG 17.068.802-9, Sônia Manelli Rocha RG 15.323.345-X, Willian Prada Silvério RG 33.069.828-X, Mayra Ap Marcellino Botechia RG 30901376-8, Andresa Ferreira Galvão Paes RG 28984250-5, Claudemir de Victo RG 19.734.043, Carolina Cecílio Raslosnek Rodrigues RG 43179784-5, Cilmara Silva de Albuquerque RG 18.532.504-X, Maria Cristina Rodrigues RG 9149544-1, Marcelo Garcia Navarro RG 19.995.816-1, Fabiana Maria Mistieri Foloni RG 24.219.955-0
Portaria do Diretor II – CRH, de 21-02-2020
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao (à) s funcionário (a) s abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
EE Dr. Leopoldino Meira de Andrade, em Matão
Maria de Lourdes Alves, RG 19.226.401-1, Professor Educação Básica II, PULP 2788002/2019. Período de 31-08-2014 a 29-08-2019. Certidão 032/2020.Saldo 90 dias.
EE Antonio Joaquim de Carvalho, em Araraquara
Patrícia Bonifácio Cornélio, RG 46.067.421-3, Agente de Organização Escolar, PULP SEDUC-PRC-2020-11272. Período de 30-08-2014 a 28-08-2019. Certidão 033/2020.Saldo 90 dias.
EE Profº Aderval da Silva, em Matão
Francine Damiani Carlos, RG 42.744.760, Professor Educação Básica I, PULP SEDUC-PRC-2020-10604. Período de 04-03-2013 a 26-01-2014;20/02/2014 a 19-12-2014;24/04/2015 a 31-01-2018; 07-02-2018 a 04-08-2018. Certidão 034/2020. Saldo 90 dias.
Retificando, a publicação inserida no D.O. de 20-02-2020, em nome de ROSANGELA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, RG 16.324.116, leia-se como segue e não como constou: Jornada Integral de Trabalho.
Despacho de Diretor de Escola, de 21-02-2020
Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:
EE PROFA. ALZIRA DIAS DE TOLEDO PIZA em AMÉRICO BRASILIENSE
Nº 272/2020 – BRUNA APARECIDA RODRIGUES PETROVICH RONCALHO, RG 34.079.620-0, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EMEF Prof. Virgílio Gomes, Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Profa. Alzira Dias de Toledo Piza, em Américo Brasiliense. Acumulação legal.
Nº 273/2020 – GILSA APARECIDA JOBSTRAIBIZER, RG 11.208.720-6, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EMEF Prof. Virgílio Gomes, Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Profa. Alzira Dias de Toledo Piza, afastada pelo código 056, aguardando aposentadoria, em Américo Brasiliense. Acumulação legal.
Nº 274/2020 – GISELE DE ROSA MORENO, RG 29.401.487-1, Professor I, Efetivo, na EMEF Profa. Gilda Rocha de Mello e Souza, Prefeitura Municipal de Araraquara, acumula com Professor Educação Básica II, Educação Especial, Efetivo, na EE Profa. Alzira Dias de Toledo Piza, em Américo Brasiliense. Acumulação legal.
Nº 275/2020 – RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA PAVÃO, RG 25.511.805-3, Professor Educação Básica II, Educação Especial, Efetivo, na EMEF Profa. Gilda Rocha de Mello e Souza, Prefeitura Municipal de Araraquara, acumula com Professor Educação Básica II, Educação Especial, Efetivo, na EE Profa Alzira Dias de Toledo Piza, em Américo Brasiliense. Acumulação legal.
EE BENTO DE ABREU, em Araraquara.
Nº 276/2020 – DENISE COLETTI TARDIVEL, RG 14.452.088-6, PEB II, Aposentado, na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, acumula com PEB II, Efetivo, na EE Bento de Abreu em Araraquara. Acumulação Legal.
Nº 277/2020 – FERNANDO FERREIRA LOPES, RG 17.977.745, PEB II, Efetivo na EE Profª Ergilia Micelli, em Araraquara, acumula com cargo de PEB II, Efetivo, classificado nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Nº 278/2020 – GISELE TRAMONTINI, RG 40.694.349-7, PEB II, Efetivo, na EE Prof. Sérgio Pedro Speranza, em Araraquara, acumula com PEB II – contratada (categoria O), classificado nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Nº 279/2020 – LUCIANO MIGUEL MARCOMINI, RG 25.154.257, PEB II, Efetivo, na EMEF Américo Roncalli, Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, acumula com PEB II, Efetivo, classificado nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
EE PROFª CHLORITA DE OLIVEIRA PENTEADO MARTINS, em MATÃO
Nº 280/2020 – ELSIANE PEREIRA DE SOUZA CALABRES, RG 24.218.834-5, Professor III, CLT, na EMEF Benta Maria Ragassi Scutti, Prefeitura de Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado na EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, em Matão. Acumulação Legal.
Nº 281/2020 – MÁRCIA ROBIM DUTRA, RG 10.577.403-0, Professor Educação Básica II, Aposentado, na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, DI-2, classificada na EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, no Município de Matão. Acumulação Legal.
Nº 282/2020 – MARIA JOSÉ SALGAÇO, RG 17.239.817-4, Professor Educação Básica II, Aposentado, na Secretaria de Estado da Educação, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, DI-2, classificada na EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, Município de Matão. Acumulação Legal.
Nº 283/2020 – NILZA RODRIGUES DA SILVA, RG 26200100-7, Professor III, CLT, na EMEF Benta Maria Ragassi Scutti, Prefeitura Municipal de Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Profº Odone Belline, Município de Matão, designada Vice-Diretor de Escola na EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, Município de Matão. Acumulação Legal.
Nº 284/2020 – SILVIA PRANDI GOMES PINHEIRO, RG 16.767.429-8, Efetivo, DI-2, classificado na EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, Município de Matão, acumula com Professor Educação Básica II, categoria F, na EE José Inocêncio da Costa, no Município de Matão. Acumulação Legal.
EE FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA, em ARARAQUARA
Nº 285/2020 – FATIMA CRISTINA FAUSTINO DE CAMARGO NEGRINI, RG 13.724.762-X, Professor Educação Básica I, Aposentado na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica I, CTD (Categoria O) nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
EE GUERINO VEDOATO, em MATÃO
Nº 286/2020 – ROSICLER BALDASSI, RG 17.359.554, PEB.I, Categoria F, na EE Deputado João Salgado Sobrinho, acumula com PEB I – Categoria O, na EE Guerino Vedoato, em Matão. Acumulação legal.
EE PROF. HENRIQUE MORATO, em MATÃO
Nº 287/2020 – ANA LIGIA MALAGOLLI FRANCO, RG 27.518.864-4, Professor Educação Básica I, na EE Prof. Aderval da Silva, em Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Cat. Efetivo, nesta Unidade Escolar e na EE Bento de Abreu em Araraquara. Acúmulo legal.
Nº 288/2020 – KELLEN CRISTIANE DE CARVALHO GRIGOLETTO ZAFALON, RG 22.582.699-9, Professor III, na EMEF Prof. Antonio Carlos Manzini, Prefeitura de Matão, em Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Cat. A, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.
Nº 289/2020 – LIGIA MARIA DE ALMEIDA LIZEO, RG 41.047.747-3, Professor Educação Especial, Afastada das funções, sem remuneração, na Escola Educação Especial APAE Matão Prof. Palma Izaura Pinotti Ricci, em Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Cat. A, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal, enquanto perdurar o afastamento.
EE PROFª LUZIA DE ABREU, em NOVA EUROPA
Nº 290/2020 – LUCIANA JACOB RIBEIRO, RG 27.652.495-0, Professor Educação Básica II, Estatutário, na EMEF Anita Ferraz Malzoni, Prefeitura Municipal de Nova Europa, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, nesta Unidade de Ensino. Acumulação Legal.
Nº 291/2020 – MARCIA APARECIDA BRÁS, RG 27.710.090-2, Professor Educação Infantil, Estatutário, na EMEI Antonia Cammarosano Barsaglini, Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto, acumula com Professor Educação Básica II, Categoria F, ACT, nesta Unidade de Ensino. Acumulação Legal.
EE PROF MIRYAN LEOPOLDINA CARAMURU DE CASTRO
MONTEIRO, em ARARAQUARA
Nº 292/2020 – ANTONIO CLAUDIO RASON DE MORAIS – RG 12.716.492-3, Professor Educação Básica II, no Cargo de Professor II – regime jurídico CLT na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Araraquara, acumula com Professor Educação Básica II, Categoria F, classificado nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
Nº 293/2020 – JOSÉ ROBERTO GRECCO – RG 16.558.770-2, Professor II, regime jurídico CLT, na ETEC Prof Anna de Oliveira Ferraz, do Centro Paula Souza, em Araraquara, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
Nº 294/2020 – LUCAS DIAS DE FIGUEIREDO – RG. 43.966.648-X, Professor II, regime CLT – na EMEF Américo Roncalli, Prefeitura de Américo Brasiliense - acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
Nº 295/2020 – SUZANA APARECIDA FERNANDES – RG 17.357.982-6, Professor II, regime CLT – na EMEF Américo Roncalli, Prefeitura de Américo Brasiliense - acumula com a função de Professor Educação Básica II Cat. F, classificado nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
EE PROFª MARIA ISABEL RODRIGUES ORSO, em ARARAQUARA
Nº 296/2020 – ALESSANDRA PEREZ MARINE, RG 25.289.425-X, Professor Educação Básica II, Categoria A, na EE Profª Marlene Frattini, em Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Categoria O, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
EE PADRE NELSON ANTONIO ROMÃO, em MATÃO
Nº 297/2020 – ANANILSON FIGUEIREDO DA SILVA, RG 735554, Professor III, CLT, na EMEF Prof. Antonio Carlos Manzini, Prefeitura Municipal de Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
EE PROF ODONE BELLINE, em MATÃO
Nº 298/2020 – EDNA APARECIDA TAVARES DA SILVA, RG 35.893.843-0, Professor III, CLT - Readaptada, na EM Adelino Bordignon, Prefeitura Municipal de Matão, acumula com Professor Educação Básica II - Readaptada, Categoria F, classificado na EE Profª Dinorá Marcondes Gomes em Américo Brasiliense e em exercício nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
EE COMENDADOR PEDRO MORGANTI, em RINCÃO
N.º 299/2020 – JOÃO RICARDO FASCINELI, RG 26.200.188-3, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EMEF Adolpho Thomaz de Aquino, Prefeitura Municipal de Motuca, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado nesta unidade escolar, encontrando-se afastado em ambos os cargos, para exercer o cargo eletivo de Prefeito Municipal de Motuca. Acumulação Legal, enquanto perdurar o afastamento.
N.º 300/2020 – ROSA MARIA MADURO NASTRI, RG 9.066.641-0, Professor Educação Básica II, CLT, na EMEF Adolpho Thomaz de Aquino, Prefeitura Municipal de Motuca, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
N.º 301/2020 – TANIA REGINA PICOLO MAGALHÃES, RG 14.276.411, Professor Educação Básica II, Aposentado, na Rede Estadual da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica II, Categoria V-Eventual, classificado na EE Comendador Pedro Morganti. Acumulação Legal.
EE PROF. SÉRGIO PEDRO SPERANZA, em ARARAQUARA
Nº 302/2020 – NILVA BEATRIZ DE ANDRADE BOSQUETE, RG 19.879.363 - 7, Professor Educação Básica II, Categoria F, na EE Carlos Roberto Marques VER, em Araraquara, acumula com Professor Educação Básica II, Categoria O, classificada na EE Prof. Sérgio Pedro Speranza, em Araraquara. Acumulação Ilegal.
EE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, em ARARAQUARA
Nº 303/2020 – ANGELA CRISTINA DE ALMEIDA, RG 33.520.142-8, Professor Educação Básica I, Cat. S, Eventual, na EE João Manoel do Amaral, em Araraquara, acumula com Professor Educação Básica II, Contrato, classificado nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Nº 304/2020 – ISABEL CRISTINA DA SILVA DURAN, RG 17.143.514-X, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Profª. Maria Isabel Rodrigues Orso, em Araraquara, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS
Portaria do Dirigente, de 21-02-2020
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):
A partir de 18-02-2020
EE José Gonçalves de Mendonça, em Maracaí
Caroline Ferreti, RG 48.253.047-9, DI 1, Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1.093/2009, com sede de controle de frequência na EE José Gonçalves de Mendonça, em Maracaí, Diretoria de Ensino-Região de Assis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Rosana Lourdes Cardoso Bavaresco, RG 18.911.324-8, DI 2, Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1.093/2009, com sede de controle de frequência na EE José Gonçalves de Mendonça, em Maracaí, Diretoria de Ensino-Região de Assis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
A partir de 19-02-2020
Fabiana dos Santos Pereira, RG 33.127.537-5, DI 1, Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1.093/2009, com sede de controle de frequência na EE José Gonçalves de Mendonça, em Maracai, Diretoria de Ensino--Região de Assis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
(Portaria 097/2020 DERA)
Portaria do Diretor de Escola, de 20-02-2020
EE Profª Cleophânia Galvão da Silva, em Assis,
Expedindo, com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório 185/2020: JOSÉ LUCIANO MENDES SALES, RG 9.053.809-8/PR, PEB-II, Efetivo, classificado na EE Profª Cleophânia Galvão da Silva, em Assis, ACUMULA com o cargo de Professor efetivo na EMEF Prof. Amaury Pacheco, em Marilia, Secretaria Municipal da Educação de Marília - Acúmulo Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 20/02/2020
EE Profª Cleophânia Galvão da Silva, em Assis
Expedindo, com fundamento no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 186/2020: SANDY CRISTINA RIEGER ZIRONDI, RG 42.213.346/2/SP, PEB II, Efetivo, classificada na EE Profª Cleophânia Galvão da Silva, em Assis, ACUMULA com a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, CLT, na ETEC Pedro D'Arcádia Neto - ETEC de Assis/SP - Acúmulo Legal.
Expedindo , com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, expede o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s):
EE Dr. José de Souza, em Borá
Ato Decisório 187/2020: Érica Ferreira, RG 42.096.271-2, PEB II, Efetivo, Estatutário, classificada na EE Dr. José de Souza, em Borá, ACUMULA com cargo de PEB II, Efetivo, Estatutário, no Município de Paraguaçu Paulista - Acúmulo Legal.
Ato Decisório 188/2020: Sirley Cristina de Paiva, RG 17.915.822, PEB II, Estatutário, classificada na EE Dr. José de Souza, em Borá, ACUMULA com cargo de PEBM II, Efetivo, Estatutário, no município de Paraguaçu Paulista - Acúmulo Legal.
Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1.048/2008.
15 dias a MARIA OLGA DE SOUZA, RG.6.400.186-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE Maria Magdalena de Oliveira-Dona Cota, em Tarumã, referente ao período aquisitivo de 02-09-1992 a 31-08-1997. Certidão 072/1997.PULP/SEDUC/2405203/2019.
15 dias a FRANCIELI MAJOR PITTA DA SILVA, RG.40.182.293--X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE.Antonio Fontana, em Cândido Mota, DER-ASS, referente aos períodos aquisitivos de 25-02-2010 a 22-12-2011, 01-02-2012 a 31-01-2013,01/02/2013 a 04-04-2015.Certidão 036/2017.PULP/SEDUC2869435/2019.
Concedendo, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual 1.093/2009, categoria O combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, e à vista do atestado médico apresentado, 15 dias de Auxílio Doença no período de 05-02-2020 a 19-02-2020, a LETICIA MARIA AMORIM GRANDE, RG 46.161.182-X, com função de PEB II – Contratada -QM, com sede de controle de frequência na EE “Maria Magdalena de Oliveira – Dona Cota”, em Tarumã - SP, Diretoria de Ensino Região Assis.
Retificação do D.O. de 14-02-2020
Na Portaria do Diretor de Escola, de 13-02-2020, que expediu o Ato Decisório 165/2020,
Onde se lê: “SIRLEI TRONCO, RG 6.891.219-5, Professor Educação Básica II, Estatutário, aposentada”
Leia-se: “SIRLEI TRONCO, RG 6.891.219-5, Diretor de Escola, Estatutário, aposentada”
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 20-02-2020
Considerando efetivo exercício o dia em que os Diretores das Unidades Escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino Região de Avaré participaram da Orientação Técnica – Diretores Ingressantes – Módulo: Gestão da Vida Funcional dos profissionais da Unidade Escolar, abaixo relacionados, conforme convocação de 13-02-2020 publicada no D.O. E. de 14-02-2020.
Local: Sede da Diretoria de Ensino Região Avaré -Silvia Helena Novaga Baqueta, 242286884, EE Doutor José Pires Carvalho;
Republicado por conter incorreções.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 21-02-2020
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE-89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário abaixo identificado:
Edina Aparecida Infante Bassetto, RG 17.082.755-0, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, da EE “Pedro Bento Alves”, em Arandu, a partir de 06-11-2019, totalizando o 1º ATS.
Ivana Cristina Nogueira Ramos, RG 20.362.797-0, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da EE “Paulo Delicio”, em Águas de Santa Barbara, a partir de 01-12-2019, totalizando o 5º ATS.
Marcilvana Nunes Correa Okuma, RG 56.749.684-3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, DI-1, da Diretoria de Ensino–Região de Avaré, a partir de 16-012020, totalizando o 2º ATS.
EE DONA BENÊ ANDRADE – AVARÉ/SP
Expedindo , com base no Artigo 64. Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório 137/2020 – Ivone dos Santos Matheus, RG 8.168.804-0 PEBII Categoria O. nesta Unidade Escolar, acumula com PEBII Efetivo aposentada na EE lydia Kitz Moreira em Guarulhos – DE Guarulhos.
Acúmulo Legal.
EE João Teixeira de Araújo
Tornando sem efeito o 76/2020 relativo ao acúmulo de cargos de Solange Gonçalves de Oliveira RG 13.953.349-3.
Expedindo , com base no Decreto 59.448 de 19-08-2013 que acrescenta dispositivos ao decreto 55.078 de 25-11-2009, o seguinte Ato Decisório:
EE Coronel João Cruz – Avaré
Ato Decisório 206/2020 – JOCIMARA MOREIRA COUTO DE OLIVEIRA, RG - 26.320.980, Professora Efetiva da Rede Municipal de Ensino de Avaré, lotada na EMEB "Profª. Alzira Pavão" de Avaré, ACUMULA com PEB II, SQF-I-QM, categoria F nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região de Avaré.
Decisão: Acumulação Legal
Ato Decisório 211/2020-ANDREIA ALVES DRUMOND, RG/ SP 25.811.690-0, PEB I efetiva da Rede Municipal de Ensino de Itaí, lotada na EMEF "Profª. Lucia de Morais Camargo Rocha", em Itaí, ACUMULA com o cargo efetivo de PEB II, SQC-II-QM, disciplina Matemática nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino - Região de Avaré.
ATO DECISÓRIO 212/2020 - ROSELI MARIANO MONTANHA, RG/SP 18.442.821-X, Professora Efetiva da Rede Municipal de Ensino de Avaré, lotada na EMEB "José Rebouças de Carvalho" de Avaré, ACUMULA com PEB II, SQC-II-QM, disciplina "Educação Especial - Deficiência Intelectual" junto à Sala de Recursos desta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região de Avaré.
ATO DECISÓRIO 2013/2020- VILMAR CUEBAS CAMARGO, RG/SP 12.123.826-X, Professor Efetivo da Rede Municipal de Ensino de Avaré, lotado na EMEB "Prof. Ulisses Silvestre", ACUMULA com Professor Educação Básica II - SQC-II-QM - disciplina de Educação Física nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino - Região de Avaré.
EE Celso Ferreira – Avaré
ATO DECISÓRIO 208/2020- Abigail Puccini Rodrigues, RG. 17.049.728-8, Peb II, Efetiva, SQC-II-QM, lotada nesta U.E, Acumula com Peb II, Efetiva na EE Matilde Vieira, em Avaré, Diretoria de Ensino de Avaré.
EE Sandra Ap. de Araújo – Itaí
Ato Decisório 207/2020 – Priscila Prestes, RG.30.808.495-0, Peb II, efetiva na EE Sandra Ap. de Araújo, em Itaí, ACUMULA com cargo de Peb II, efetivo, na EE “João Michelin”, em Itaí, Diretoria de Ensino de Avaré.
Ato Decisório 210/2020 RODE DOS SANTOS, RG 21.360.654-9, Professor de Educação Básica II- SQC II-QM, desta "EE Prof.ª Sandra Aparecida de Araújo", em Itaí, Diretoria Regional de Avaré/SP, acumula com o cargo Professor de Educação Básica I, na EMEF “Profª Lucia Moraes Camargo”, em Itaí, Diretoria de Ensino de Avaré.
o gozo de licença–prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08 e DNG de 22-11-2011.
EE “Padre Emilio Immoos”–Avaré
15 dias–RAQUEL LEITE MURBACH, RG 23.914.598-7, PEB II–SQF–I–QM, Faixa 02, Nível III, Certidão: 148/2016; Período: 18-08-2011 a 15-08-2016; Processo SEE/732615/2018.
o gozo de licença–prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08.
EE “Dona Cota Leonel”–Avaré
15 dias–SERGIO EDUARDO GOMES, RG 41.993.829-1, PEB II–SQC–II–QM, Faixa 01, Nível III, Certidão: 105/2018; Período: 14-08-2006 a 06-06-2014 (interpolado); Processo SEE/1369184/2018.
com fundamento no Decreto 43.409/98, e art 5º da Res SE 12/12, para o posto de trabalho destinado as funções de Vice Diretor junto a EE Mario Vieira Marcondes, em Barretos, MAURICIO CESAR CAMARGO, RG Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Mario Vieira Marcondes, em Barretos, a partir de 18-02-2020.
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012:
a partir de 17-02-2020
EE Prof Lacy Bonilha de Souza, em Barretos.
Ana Maria de Almeida Lima, RG 15.626.547-3, Professor de Educação Basica II, SQF-I-QM, LC 1093/09, classificado na EE Prof Lacy Bonilha de Souza, em Barretos Diretoria de Ensino--Região de Barretos, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
Ana Maria Soares Pereira, RG 28.679.738-0, Professor de Educação Basica II, SQF-I-QM, LC 1093/09, classificado na EE Prof Lacy Bonilha de Souza, em Barretos Diretoria de Ensino--Região de Barretos, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
Fernanda Mialich Lopes, RG 33.307.854-8, Professor de Educação Basica II, SQF-I-QM, LC 1093/09, classificado na EE Prof Lacy Bonilha de Souza, em Barretos Diretoria de Ensino--Região de Barretos, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
Juliana Arvelino Fernandes, RG 41.590.886-3, Professor de Educação Basica II, SQF-I-QM, LC 1093/09, classificado na EE Prof Lacy Bonilha de Souza, em Barretos Diretoria de Ensino--Região de Barretos, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
EE Dona Anita Costa, Olimpia
Lais Damaris Santos Buzatto, RG 47.122.586-1, Professor de Educação Basica II, SQF-I-QM, LC 1093/09, classificado na EE Dona Anita Costa, em Olimpia, Diretoria de Ensino-Região de Barretos, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
Renato Adrian Caetano de Souza, RG 28.355.374-1, Professor de Educação Basica II, SQF-I-QM, LC 1093/09, classificado na EE Dona Anita Costa, em Olimpia, Diretoria de Ensino-Região de Barretos, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
EE Valois Scortecci, em Barretos.
Marcelo Rogério dos Santos, RG 23.577.917-9, Professor de Educação Basica II, SQF-I-QM, LC 1093/09, classificado na EE Valois Scortecci, Diretoria de Ensino-Região de Barretos, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
EE Embaixador Macedo Soares, em Barretos.
Izabel Cristina de Rezende, RG 23.1515.245-4, Professor de Educação Basica II, SQF-I-QM, LC 1093/09, classificado na EE Embaixador Macedo Soares, em Barretos, Diretoria de Ensino--Região de Barretos, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.