Source: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/117574986/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&day=2019-01-03&date=2019-01-01&dreId=117551771
Timestamp: 2019-03-24 13:16:25+00:00
Document Index: 100995184

Matched Legal Cases: ['artigo 183', 'artigo 198', 'artigo 217', 'artigo 14', 'artigo 172', 'artigo 172', 'artigo 172', 'artigo 172', 'artigo 172', 'artigo 172', 'artigo 172', 'artigo 172', 'artigo 172', 'artigo 172']

Despacho 53/2019, 2019-01-03 - DRE
Despacho n.º 53/2019
1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 4 de dezembro de 2018, promover ao posto de Major, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea c) do artigo 198.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018, de 02 de março, e alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, na sua última redação, por remissão do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, os seguintes Oficiais:
Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Infantaria 04093397, João Martins Faria Dias Pereira, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Artilharia 11806700, Luís Manuel Coelho Fernandes, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Cavalaria 04617995, André de Frazão Rodrigues Mateus Ferreira, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Engenharia 02136999, Pedro Alexandre Gaspar De Campos Leal, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Transmissões 15360099, Ângelo Miguel Lopes Silva, na situação relativa ao Quadro, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda da Major de Administração Militar 07752400, Ana Cristina Genebra Soares Garrinhas, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Material 19639900,Luís Filipe Prates Quinto, na situação relativa ao Quadro, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica
Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda da Major de Medicina 03420898, Nuno Miguel Rocha Barbosa, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Veterinária
Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Veterinária 09790498, Gonçalo José Carmona Santana Paixão, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Fica posicionada na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do Major de Farmácia 00382799, Miguel Ângelo de Jesus Cabrita, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada se lhe indica.
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