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Timestamp: 2018-11-19 02:05:55+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 20', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 25', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

VALE S.A. EXERCÍCIO DE PDF
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Matheus Ian Sampaio Lameira
1 VALE S.A. 9ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015
2 Rio de Janeiro, 29 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 9ª Emissão de Debêntures da VALE S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: VALE S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Luciano Siani Atividades: (i) realizar o aproveitamento de jazidas minerais no território nacional e no exterior, através da pesquisa, exploração, extração, beneficiamento, industrialização, transporte, embarque e comércio de bens minerais; (ii) construir ferrovias, operar e explorar o tráfego ferroviário próprio ou de terceiros; (iii) construir e operar terminais marítimos próprios ou de terceiros, bem como explorar as atividades de navegação e de apoio portuário; (iv) prestar serviços de logística integrada de transporte de carga, compreendendo a captação, armazenagem, transbordo, distribuição e entrega no contexto de um sistema multimodal de transporte; (v) produzir, beneficiar, transportar, industrializar e comercializar toda e qualquer fonte e forma de energia, podendo, ainda, atuar na produção, geração, transmissão, distribuição e comercialização de seus produtos, derivados e subprodutos; (vi) exercer, no País ou no exterior, outras atividades que possam interessar, direta ou indiretamente, à realização do objeto social, inclusive pesquisa, industrialização, compra e venda, importação e exportação, bem como a exploração, industrialização e comercialização de recursos florestais e a prestação de serviços de qualquer natureza; e (vii) constituir ou participar, sob qualquer modalidade, de outras sociedades, consórcios ou entidades cujos objetos sociais sejam direta ou indiretamente, vinculados, acessórios ou instrumentais ao seu objeto social. Características da Emissão Emissão: 9ª Séries: 1ª; 2ª. Data de Emissão (de ambas as séries): 15/08/2015 Data de Vencimento*: (i) 1ª Série: 15/08/2020; e (ii) 2ª Série: 15/08/2022;
4 *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Banco Escriturador/ Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: (i) (ii) 1ª Série: VALE19/ BRVALEDBS093; 2ª Série: VALE29/ BRVALEDBS0A5. Coordenador Líder: BB - Banco de Investimento S.A. Destinação dos Recursos*: Os recursos captados por meio desta Emissão serão integralmente destinados ao uso com ou ao reembolso de gastos, despesas e/ou dívidas relacionados ao projeto de investimento em infraestrutura da Companhia, denominado Projeto Expansão Estrada de Ferro Carajás, objeto de concessão por meio do Decreto Presidencial de 27 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 1997, considerado prioritário nos termos do artigo 2º da Lei , do Decreto n.º 7.603, de 9 de novembro de 2011, e da Portaria do Ministério dos Transportes n 197, de 4 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 5 de agosto de 2015, descritos nos Prospectos, conforme definido na Escritura de Emissão. *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, da espécie quirografária. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 13/05/2015, foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme segue: (i) artigo 20, referente aos esclarecimentos sobre as
5 atribuições do Conselho da Administração; (ii) inciso II do artigo 21, para refletir a competência do Comitê de Desenvolvimento Executivo - CDE; (iii) exclusão do inciso IV do artigo 21, sobre a emissão de parecer sobre políticas de saúde e incluir previsão de competência ao CDE; (iv) incluir o inciso V no artigo 21, referente à competência do CDE; (v) alteração do inciso I do artigo 22, para substituir emitir parecer sobre por recomendar, excluindo o trecho sobre propostos anualmente pela DE ; (vi) exclusão do inciso II do artigo 22, sobre a emissão de parecer sobre orçamentos de investimentos; (vii) alteração do inciso III do artigo 22, para substituir emitir parecer sobre por recomendar, excluindo o trecho sobre propostos anualmente pela DE ; (viii) alteração do inciso IV do artigo 22, para substituir emitir parecer sobre por recomendar, excluindo aquisições de participações acionárias; (ix) alteração do inciso I do artigo 23, para substituir emitir parecer sobre por avaliar, excluindo a referência a corporativos financeiros ; (x) alteração do inciso II do artigo 23, para substituir emitir parecer sobre por avaliar ; (xi) inclusão dos incisos III, IV,V e VI no artigo 23, referentes à competência do Comitê Financeiro; (xii) exclusão do inciso I do artigo 24, referente à auditoria interna; (xiii) alteração do inciso II no artigo 25, para substituir Código de Ética por Código de Ética e Conduta ; e (xiv) alteração dos incisos III, IV e inclusão dos incisos V,VI, VI e VIII no artigo 25, referentes à competência de Comitê de Governança e Sustentabilidade. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Atividade Principal: Extração de minério de ferro; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,46 em 2014 para 0,49 em 2015; Liquidez Corrente: de 1,88 em 2014 para 1,47 em 2015; Liquidez Seca: de 1,13 em 2014 para 0,75 em 2015; Giro do Ativo: de 0,29 em 2014 para 0,25 em 2015.
6 Estrutura de Capitais A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 50,8% de 2014 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também apresentou aumento de 38,4% de 2014 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou aumento de 10,4% de 2014 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 25,6% de 2014 para 2015, e uma variação positiva no índice de endividamento de 15,5% de 2014 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO (de ambas as séries): R$ 1.000,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL (de ambas as séries)*: IPCA/IBGE *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. REMUNERAÇÃO*: (i) 1ª Série: 6,6232% a.a.; e (ii) 2ª Série: 6,6252% a.a. *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2015): não houve pagamentos no período. POSIÇÃO DO ATIVO*: VALE19 1ª Série: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: VALE29 2ª Série: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão. 5. Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de
7 debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: não houve; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, sem garantias.
8 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. BNDESPAR Emissão: 5ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª Série: ; (ii) 2ª. Série: ; e (iii) 3ª. Série: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª Série: 01/01/2014; (ii) 2ª. Série: 01/01/2014; e (iii) 3ª. Série: 15/01/2017; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 1ª Série: vencimento em 01/01/2014 2ª Série: vencimento em 01/01/2014 3ª Série: Juros: 15/01/2015 R$ 80,85344 (ii) Denominação da companhia ofertante: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. BNDESPAR Emissão: 6ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª Série: ; (ii) 2ª. Série: ; e (iii) 3ª. Série: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª Série: 01/07/2016; (ii) 2ª. Série: 01/07/2016; e (iii) 3ª. Série: 15/05/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos:
9 1ª Série: não houve pagamentos no período. 2ª Série: não houve pagamentos no período. 3ª Série: Juros: 15/05/2015 R$ 66, (iii) Denominação da companhia ofertante: BRADESPAR S.A. Emissão: 6ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures*: 06/07/2018; *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: não houve. (iv) Denominação da companhia ofertante: MRS LOGÍSTICA S.A. Emissão: 4ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: com garantia flutuante; Prazo de vencimento das debêntures: 01/02/2020; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 02/01/2015 R$ 104, /02/2015 R$ 104, /03/2015 R$ 104, /04/2015 R$ 104, /05/2015 R$ 104, /06/2015 R$ 104, /07/2015 R$ 104, /08/2015 R$ 104,170000
10 01/09/2015 R$ 104, Juros: 02/01/2015 R$ 70, /02/2015 R$ 67, /03/2015 R$ 57, /04/2015 R$ 71, /05/2015 R$ 64, /06/2015 R$ 65, /07/2015 R$ 69, /08/2015 R$ 75, /09/2015 R$ 69, /09/2015 R$ 3, (v) Resgate Total Antecipado: 02/09/2015 R$ 5.520, Denominação da companhia ofertante: MRS LOGÍSTICA S.A. Emissão: 5ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 18/07/2018; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e (vi) inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 19/01/2015 R$ 59, /07/2015 R$ 65, Denominação da companhia ofertante: MRS LOGÍSTICA S.A. Emissão: 6ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 10/12/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável;
11 Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 10/06/2015 R$ 626, /12/2015 R$ 736, (vii) Denominação da companhia ofertante: MRS LOGÍSTICA S.A. Emissão: 7ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas*: (i) 1ª Série: ; e (ii) 2ª Série: ; *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª Série: 15/02/2022; e (ii) 2ª Série: 15/02/2025; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: não houve. (viii) Denominação da companhia ofertante: VALE S.A. Emissão: 8ª. Valor da emissão*: R$ ,00; *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão. Quantidade de debêntures emitidas*: (i) 1ª. Série: ; (ii) 2ª. Série: ; (iii) 3ª. Série: ; e (iv) 4ª. Série: ; *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão. Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures*: (i) 1ª. Série: 15/01/2021; (ii) 2ª. Série: 15/01/2024; (iii) 3ª. Série: 15/01/2026; e (iv) 4ª. Série: 15/01/2029; *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 1ª Série: Juros:
12 15/01/2015 R$ 63, ª Série: Juros: 15/01/2015 R$ 63, ª Série: Juros: 15/01/2015 R$ 65, ª Série: Juros: 15/01/2015 R$ 65, (ix) Denominação da companhia ofertante: ULTRAFÉRTIL S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: com garantia real e com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 15/06/2027; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela VLI S.A.; (ii) penhor da totalidade de ações integrantes do capital social da Ultrafértil S.A., de titularidade da TUF Empreendimentos e Participações S.A.. A garantia real, acima mencionada, será compartilhada, sem ordem de preferência de recebimento no caso de excussão e proporcionalmente ao respectivo saldo devedor, com as dívidas decorrentes do (i) Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito n celebrado em 30 de dezembro de 2014 com o BNDES, na modalidade FINEM, cujos recursos serão destinados ao Projeto ( Contrato de Financiamento ); e do (ii) Contrato de Financiamento Mediante Repasse n celebrado em 30 de dezembro de 2014 com o Banco Santander S.A. ( Banco Repassador ), na qualidade de banco repassador, ( Contrato Repasse e, em conjunto com o Contrato de Financiamento, os Contratos de Financiamento do Projeto ) conforme Contrato de Compartilhamento de Garantias e Outras Avenças a ser celebrado entre o BNDES, o Banco Repassador e o Agente Fiduciário ( Contrato de Compartilhamento de Garantias ).
13 Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 15/12/2015 R$ 468, (x) Denominação da companhia ofertante: VLI MULTIMODAL S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 15/06/2020; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela VLI S.A.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: não houve. 12. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem
14 orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM