Source: http://ytartigoubnj.asbvme.us/artigo-488.html
Timestamp: 2018-08-18 14:50:20+00:00
Document Index: 18092663

Matched Legal Cases: ['Artigo 488', 'artigo 488', 'artigo 1', 'artigo 488', 'Artigo 488', 'artigo 477']

Artigo 488 Redação - Serviço ytartigoubnj.asbvme.us
De acordo com o artigo 488º do csc, conjugado com o arti-go 481º, nº 1, existe domínio total inicial quando uma sociedade. Lei nº 11488, de 15 de junho de 2007 dou de 1562007 - edição extra art 3o no caso de venda ou de importação de máquinas, aparelhos. Art 488 – o horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas. Esta dúvida pode ser dirimida por meio de interpretação literal e restritiva do artigo 1º da lei 12 conforme artigo 488 da consolidação das. Art 489, § 1º, do novo cpc: panaceia ou letra morta questionamentos a respeito do dever de fundamentar as decisões no novo cpc. Art 485 - o agente do fisco deverá recolher, mediante termo, todos os livros fiscais art 488 - os livros fiscais deverão obedecer aos modelos anexos.
Tudo sobre reduÇao da jornada ( clt , art 488 ) busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. Portaria nº 2488 art 2º definir que os recursos orçamentários de que trata a presente portaria corram por conta do orçamento do ministério da saúde. Art 488 - o horÃ¡rio normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisÃ£o tiver sido promovida pelo empregador, serÃ¡ reduzido de 2. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
Artigo 488 do decreto lei nº 5452 de 01 de maio de 1943 aviso-prévio aviso prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso. Posts sobre art 484 da clt escritos por fabioibiapina. O fato de o empregado passar a usufruir aviso prévio proporcional de, no mínimo, 30 dias não retira o direito de faltar ao serviço, sem prejuízo da remuneração. ResoluÇÃo cfm nº 1488/1998 20073400032067-4 - este artigo não se aplica aos médicos integrantes dos quadros da copel) (por ordem judicial - proc.
Art 1º exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprêgo, que desempenha, em caráter não eventual por.
Lei nº 11488, de 15 de junho de 2007 art 1 o fica instituído o regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infra-estrutura.
Ultima atualização: 01/06/2016 artigo de código : 488 causa: está gerando 488 artigos mais visualizados 1.
Art 488 - o horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas. Da sentença: disposições gerais a sentença de mérito impede a renovação da ação a ação, porém, pode ser renovada, se a sentença não examinou o mérito. Art 488 a petição inicial será elaborada com observância dos requisitos essenciais do art 282, devendo o autor: i - cumular ao pedido de rescisão, se for o. Art 1º aprovar, na forma do anexo, o anexo À resoluÇÃo nº 488, de 3 de dezembro de 2007 regulamento de proteÇÃo e defesa dos direitos dos assinantes dos. O presente artigo trata da multa do artigo 477 da clt e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, com.