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Timestamp: 2018-11-14 20:11:39+00:00
Document Index: 81221460

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 10', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 4', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 36', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'Artigo 46', 'Artigo 47', 'Artigo 44', 'Artigo 48', 'Artigo 49', 'Artigo 45', 'Artigo 48', 'Artigo 50', 'Artigo 51', 'Artigo 52', 'Artigo 53', 'Artigo 54', 'Artigo 55', 'Artigo 56', 'Artigo 57', 'Artigo 58', 'Artigo 59', 'Artigo 60', 'Artigo 61', 'Artigo 62', 'Artigo 63', 'Artigo 64', 'Artigo 65', 'Artigo 66', 'Artigo 67', 'Artigo 68', 'Artigo 69']

Sociedade Paraibana de Cardiologia - SBC/PB
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Posse da Diretoria Gestão 2018/2019
CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE E SEUS FINS
Artigo 1º - A Sociedade Brasileira de Cardiologia - Regional da Paraíba, a seguir designada pela sigla SBC/PB. fundada aos .17 dias do mês de janeiro de 1976, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba é uma Sociedade Civil, sem fins lucrativos, e de número ilimitado de sócios, com prazo indeterminado de existência, se regerá por este Estatuto.
Artigo 2º - A SBC/PB tem sua sede e foro na cidade de João Pessoa - PB, capital do estado da Paraíba
Artigo 3º - A SBC/PB tem por finalidades:
a) congregar os médicos e demais profissionais de saúde que, no exercício de suas atividades se interessam pela Cardiologia;
b) estimular por todos os meios ao seu alcance, o estudo, a pesquisa científica e tecnológica e a educação continuada no campo da Cardiologia proporcionando inclusive, sempre que as circunstâncias permitam, auxílio material à sua execução;
c) promover junto ao publico a divulgação dos aspectos epidemiológicos das doenças cardiovasculares, alertando-o para os fatores de risco a elas vinculadas e esclarecendo-o quanto às possibilidades de prevenção e tratamento;
d) colaborar com o Poder Público e entidades vinculadas aos assuntos de saúde, na investigação, equacionamento e soluções dos problemas da Saúde Pública relativo às doenças cardiovasculares.
e) manter o intercâmbio científico e associativo com entidades congêneres nacionais e estrangeiras;
f) zelar pelo nível ético, eficiência técnica e sentido social no exercício profissional da Cardiologia;
g) promover a excelência da qualidade da atividade profissional dos cardiologistas;
h) estimular a atividade cooperativista em beneficio de seus associados.
I ) defender os interesses profissionais dos cardiologistas paraibanos e, quando necessário, representá-los junto à Associação Médica Brasileira e outras Entidades.
Artigo 4º - A SBC/PB buscará a consecução de seus fins mediante:
a) incorporação ao seu quadro social de médicos, profissionais de saúde, cientistas, personalidades e entidades que exerçam atividades no campo da Cardiologia ou em áreas afins;
b) realização anual do congresso da SBC/PB, preferencialmente em data antecedente ao Congresso Brasileiro de Cardiologia e eventos científicos que se enquadrem nas normas e planos estabelecidos pelos órgãos competentes;
c) desenvolvimento de um programa de educação continuada para implementação dos objetivos enumerados no Art. 3º, sob forma de educação continuada para profissionais, bolsas de estudo e de pesquisa, campanhas de educação para a saúde e demais atividades pertinentes;
d) publicar, no mínimo, anualmente, o Boletim da SBC/PB e os anais do Congresso da SBC/PB, contendo os resumos dos temas livres apresentados no Congresso Estadual, e outras publicações, periódicas ou esporádicas, julgadas convenientes pelos órgãos competentes;
e) obtenção de recursos materiais e incentivos de toda ordem necessários para a consecução dos fins colimados;
f) outras atividades relacionadas com os objetivos sociais, por iniciativa própria ou mediante convênios com associações congêneres e entidades patrocinadoras da pesquisa do ensino e da assistência social.
Parágrafo Único - À SBC/PB são vedadas manifestações de caráter político-partidário, religioso ou quaisquer outras que importem em divergências ou conflitos ideológicos entre seus sócios.
Artigo 5º - A SBC/PB compor-se-á de cinco categorias de sócios: fundadores, efetivos, aspirantes, honorários e beneméritos.
I - Os sócios fundadores e efetivos necessariamente devem ser sócios da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
II - Será considerado sócio aspirante o médico que não sendo sócio da SBC, ingressar no quadro da SBC - PB;
III - A admissão do sócio aspirante obedecera às seguintes normas:
a) Preencher proposta padrão assinada pelo candidato e endossada por um sócios efetivos da SB - Pb quite com as obrigações estatutárias;
b) Pagamento da anuidade e taxas que couberem;
c) A Secretaria da SBC - Pb terá um prazo de 15 dias para encaminhar a proposta para a Secretaria da SBC;
d) Decorridos dois anos de seu ingresso na SBC - Pb, tal como reza o Estatuto da SBC, o sócio aspirante automaticamente adquire a condição de sócio efetivo, quando, então, passa a ter direito de votar e ser votado.
Parágrafo único - Os Sócios ostentarão perante a SBC/PB, obrigatoriamente, a mesma categoria associativa que ostentam perante a SBC, possuindo os mesmos direitos, prerrogativas, vantagens ou benefícios
outorgados aos sócios da SBC, estatutariamente.
Artigo 6º - São direitos dos sócios efetivos:
a) votar e ser votado, como candidato a membro da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegado Estadual;
b) debater assuntos em pauta, formular proposições, participar das decisões nas reuniões de Assembléia Geral;
c) propor a admissão e exclusão de sócios;
d) receber as publicações da SBC/PB e SBC;
e) participar da fundação de Sociedades Filiadas e Departamentos Especializados, na forma prevista pela regulamentação correspondente;
f) solicitar a convocação de sessão extraordinária da Assembléia Geral.
Parágrafo Único - O exercício de qualquer direito exige, como condição prévia, que o sócio esteja quite com a Tesouraria.
Artigo 7º - São deveres dos sócios efetivos:
a) cumprir e fazer cumprir o preceituado neste Estatuto;
b) pagar regularmente a anuidade e demais contribuições estipuladas pelos órgãos competentes;
c) colaborar para o bom desempenho dos órgãos dirigentes da SBC/PB acatar-lhes as decisões, nos termos estatutários.
Artigo 8º - A categoria de Sócio Fundador, perante a SBC/PB, será ocupada pelos Sócios Efetivos que houverem ingressado na SBC/.PB. no ano de sua fundação.
Artigo 9º - Ao sócio efetivo que houver pago a contribuição social durante 30 anos e houver atingido a idade de 65 anos, a Diretoria reconhecerá a condição de Sócio Remido, isentando-o da anuidade sem prejuízo dos direitos que gozava anteriormente.
Artigo 10º - Igual condição poderá ser solicitada pelo sócio efetivo que atingir os 70 anos.
Artigo 11 - Poderão receber o título de Sócio Honorário profissionais brasileiros ou estrangeiros de reconhecido valor científico em Cardiologia ou em áreas afins.
§ 1º - A concessão de título de Sócio Honorário depende de:
I - proposta encaminhada à Diretoria até 30 (trinta) dias antes da Assembléia Geral Ordinária, assinada por no mínimo 30 (trinta) sócios efetivos em pleno gozo de seus direitos, e acompanhada de justificação fundamentada;
II - apreciação pela Diretoria, em parecer conclusivo encaminhado à Assembléia Geral Ordinária;
III - aprovação pela Assembléia Geral Ordinária;
§ 2º - O título de Sócio Honorário, quando conferido a sócio efetivo, não o priva dos direitos nem o exime dos deveres inerentes a esta última categoria.
Artigo 12 - Poderão receber o título de Sócio Benemérito pessoas ou entidades que hajam concorrido, moral ou materialmente, para o engrandecimento da SBC/.PB
Parágrafo Único - Aplica-se à concessão do título de Sócio Benemérito à mesma sistemática prescrita no §1 do Artigo 10º.
Artigo 13 - Poderão ser sócios correspondentes, os cardiologistas residentes fora do estado da Paraíba, a quem a Diretoria, por iniciativa própria ou atendendo a sugestão de sócios efetivos, decida outorgar essa distinção.
Artigo 14 - Poderão ser sócios colaboradores os profissionais da área de Biociências que desejarem participar das atividades da SBC/PB e seus departamentos, sem os direitos e deveres inerentes à condição de sócio efetivo.
Parágrafo Único - O título de sócio colaborador será outorgado pela Diretoria da SBC/PB, por iniciativa própria ou por indicação dos Presidentes de Departamentos Científicos.
Artigo 15 - Os sócios honorários, beneméritos, correspondentes não terão direito a voto, não poderão ser votados e ficarão isentos do pagamento das anuidades.
Artigo 16 - Será excluído do quadro social da SBC/PB :
a) que cometerem infrações graves aos preceitos da Deontologia Médica;
b) que atentarem contra a reputação ou patrimônio da SBC - PB;
c) que, por qualquer motivo, venha a ser excluído dos quadros da SBC
Artigo 17 - Os sócios, mesmo quando do exercício de cargos de direção não responderão subsidiariamente pelas obrigações assumidas pela SBC/PB, desde que não atuem com abuso de poder.
Artigo 18 - São órgãos dirigentes da SBC/PB
Artigo 19 - Assembléia Geral, composta pelos sócios efetivos, fundadores e Delegados Estaduais em pleno gozo de seus direitos, é o órgão dirigente máximo da SBC/PB.
Artigo 20 - Assembléia Geral realizará sessões ordinárias e extraordinárias e, em cada uma delas será presidida pelo Presidente da SBC - PB ou na ausência ou impedimentos do Presidente da SBC - PB por um dos sócios efetivos presentes, eleito na ocasião pelos seus pares.
Parágrafo Único - Para maior precisão e muito embora trate de um único e mesmo órgão, a Assembléia Geral será designada Assembléia Geral Ordinária ou Assembléia Geral Extraordinária, obedecida à designação da convocação.
Artigo 21 - A SBC/PB realizará uma Assembléia Geral Ordinária, por ocasião e no mesmo local do Congresso da SBC/PB, devendo a convocação respectiva constar da programação do Congresso, em horário exclusivo.
§ 1º - Para que a Assembléia Geral Ordinária possa ser instalada exige-se, em primeira convocação, um quorum de mais da metade dos sócios efetivos ou dos delegados estaduais inscritos no Congresso; em segunda convocação, feita 30 (trinta) minutos após a primeira, poderão deliberar com qualquer número de sócios ou dos delegados estaduais presentes e inscritos no Congresso.
§ 2º - As deliberações da Assembléia Geral Ordinária serão válidas quando aprovadas por maioria simples dos votos apurados, salvo disposição expressa em contrário neste Estatuto.
Artigo 22 - Compete à Assembléia Geral Ordinária:
a) examinar e julgar o relatório e o balanço financeiro anual apresentado pela Diretoria;
b) deliberar sobre a concessão dos títulos de Sócio Honorário e Sócio Benemérito;
d) resolver, em instância final, sobre o recurso de que trata o Artigo 4º e 16 º;
e) aprovar a criação de novos departamentos especializados;
f) decidir sobre a aquisição ou alienação de bens móveis e imóveis, e sobre gravames incidentes sobre os mesmos, quando solicitados pela Diretoria;
g) exercer qualquer outra atribuição prevista nestes Estatutos e deliberar sobre casos omissos
h) eleger a Comissão Científica com 4 (quatro) membros, sócios efetivos da SBC/PB com Título de Especialista em Cardiologia pela SBC .
Artigo 23 - Assembléia Geral Extraordinária será convocada a pedido da Diretoria ou de no mínimo 10% (dez por cento) dos sócios efetivos, destinando-se à discussão de assuntos importantes e inadiáveis.
Parágrafo Único - o pedido de convocação da Assembléia Geral Extraordinária deverá ser instruído com a exposição dos motivos pelos quais é convocada.
Artigo 24 - Recebido o pedido de convocação de Assembléia Geral Extraordinária o Presidente mandará expedir circular a todos os sócios efetivos, indicando:
a) o local onde se reunirá a Assembléia Geral Extraordinária e a data da reunião;
b) o assunto ou assuntos que nela serão debatidos;
Parágrafo Único - A data da Assembléia Geral Extraordinária será estabelecida com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.
Artigo 25 - A Assembléia Geral Extraordinária se instalará, em primeira convocação com 50% (cinqüenta por cento) dos sócios efetivos ou dos delegados estaduais com direito a voto e, em segunda convocação, 30 (trinta minutos) depois, com qualquer número de sócios ou de delegados estaduais presentes.
§ 1º - As deliberações da Assembléia Geral Extraordinária serão válidas quando aprovadas por maioria simples dos votos apurados.
§ 2º - Este Estatuto somente poderá ser emendado ou reformado em AGE para tal fim especialmente convocada, mediante aprovação de 2/3 dos votos apurados, sendo que a mesma somente se instalará, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta e, nas convocações seguintes, com a presença de um terço dos sócios ou delegados estaduais.
Artigo 26 - O Conselho Consultivo será constituído pelos ex-presidentes da SBC/PB domiciliados no estado da Paraíba.
§ 1º - Cada membro do Conselho Consultivo será também um Delegado Estadual Nato, com participação na Assembléia Geral da SBC/PB.
§ 2º - Deixará de ser membro do Conselho Consultivo aquele que não participar das sessões do mesmo por 3 (três) anos consecutivos.
§ 3º - O Presidente, o Diretor Administrativo e o Diretor Financeiro da SBC/PB comparecerão às sessões do Conselho Consultivo e prestarão ao mesmo a colaboração necessária.
Artigo 27 - A reunião do Conselho Consultivo, em caráter ordinário deverá preceder a reunião da Assembléia Geral Ordinária, ambos eventos condicionados à realização do Congresso da SBC/PB.
§ 1º - A título excepcional e para atender a necessidades inadiáveis, o Conselho Consultivo poderá ser convocado pela Diretoria em caráter extraordinário.
§ 2º - As reuniões do Conselho Consultivo serão presididas por um dos seus membros, eleito na ocasião por seus pares.
§ 3º - Em primeira convocação, o Conselho Consultivo, para reunir-se, deverá contar com a presença de mais da metade de seus membros; em segunda convocação, realizada após o intervalo de 30 (trinta) minutos, deliberará com qualquer número.
§ 4º - As decisões do Conselho Consultivo serão aprovadas pela maioria dos votos presentes, não sendo aceitos votos por procuração.
Artigo 28 - Compete ao Conselho Consultivo:
a) opinar sobre as questões que lhe forem apresentadas pela Diretoria e pela
b) opinar sobre as aplicações do fundo da SBC/.PB..;
c) aprovar normas gerais para a realização do Congresso da SBC/.PB. e assessorar a Diretoria na elaboração do mesmo, atendendo às sugestões da Diretoria ou de membros do próprio Conselho Consultivo;
d) deliberar sobre os casos omissos do presente Estatuto.
Artigo 29 - A SBC/PB terá um Conselho Fiscal, composto por 3 (três) Membros Efetivos e 3 (três) Membros Suplentes, todos sócios efetivos adimplentes da SBC/PB, eleitos em Assembléia Geral Ordinária, com mandato de 2 (dois) anos, coincidentes com o da Diretoria.
Artigo 30 - Compete ao Conselho Fiscal:
a) examinar e dar parecer sobre as contas da SBC/.PB..;
b) emitir Parecer, quando solicitada pela Diretoria, sobre a previsão orçamentária;
c) analisar os balancetes e balanços da movimentação financeira da SBC/PB semestralmente;
Parágrafo Único - Fica franqueado ao Conselho Fiscal solicitar, se julgar necessário, o concurso de uma firma de auditoria e contábil, para apreciar as contas da SBC/PB.
SEÇÃO IV - DA DIRETORIA EXECUTIVA
Artigo 31 - A Diretoria Executiva é o órgão Executivo da SBC/PB e compõe-se de:
e) Diretor de Comunicação;
f) Diretor de Qualidade Profissional;
g) Diretor Representante do FUNCOR;
i) Diretor Científico;
j) Presidente-Futuro
§ 1º - Os membros da Diretoria não auferirão proventos ou vantagens materiais no exercício de seus cargos.
§ 2º - O mandato dos membros da Diretoria em exercício será de dois anos e terminará no dia 31 de dezembro do ano da eleição do novo Presidente e sua Diretoria, coincidindo com o mandato da Diretoria da SBC.
§ 3º - Objetivando um melhor entrosamento, a posse das Diretorias da SBC/PB, das Sociedades Municipais, Zonais, Departamentos Especializados e Grupos de Estudos, deverão coincidir, dentro da primeira quinzena de janeiro
§ 4º - O Presidente-Futuro fará parte da Diretoria em exercício, a partir do congresso da SBC/PB no ano anterior ao da sua posse como Presidente em exercício.
Artigo 32 - Compete à Diretoria:
a) planejar e promover as atividades da SBC/PB e diligenciar a obtenção de recursos para as mesmas;
b) incentivar e apoiar iniciativas e atividades dos Departamentos Especializados e das Seções Regionais;
c) decidir ou encaminhar a decisão sobre a admissão e exclusão dos sócios, e sobre situações especiais reconhecidas aos mesmos, nos termos e respeitados os limites de competência estabelecidos neste Estatuto;
d) apreciar as propostas de filiação e projetos de Estatutos das Sociedades Regionais de Cardiologia, e os regulamentos dos Departamentos Especializados, encaminhando-os, com o seu parecer, à decisão do Conselho Consultivo;
e) aprovar ou encaminhar devidamente instruído ao Conselho Consultivo os relatórios e prestações de contas anuais;
f) constituir comissões e grupos de trabalho, com funções de assessoria, estudo ou desempenho de atividades específicas e dispensá-los quando entender conveniente;
g) preparar as reuniões do Conselho Consultivo e da Assembléia Geral e encaminhar à deliberação desses órgãos os assuntos da respectiva competência;
h) dar execução às resoluções da Assembléia Geral e do Conselho Consultivo;
i) administrar o patrimônio da SBC/PB;
j) adquirir e/ou alienar bens móveis ou imóveis e dar em garantia hipotecária bens do patrimônio da SBC/PB, quando autorizada pela Assembléia Geral;
k) aprovar as normas, programas e planos de trabalho que lhe sejam submetidos pela Comissão Científica, em relação às atividades físicas e didáticas da SBC/....;
l) regulamentar matérias da sua competência, baixando para tanto as resoluções que se fizerem necessárias;
m) enviar à Assembléia Geral, para aprovação, relatório e balanço financeiros anuais das atividades da SBC/....;
n) quaisquer outra atribuições previstas neste Estatuto;
o) a Diretoria em exercício deverá fazer chegar ao conhecimento dos sócios, com a devida antecedência, a programação de eventos científicos por ela articulada e aprovada sob a forma de um plano de atividades da SBC/PB, seus Departamentos Especializados e Grupos de Estudo Especiais.
p) enviar à SBC, até 31 de março de cada ano, relatório sobre as atividades científicas e associativas da SBC/PB desenvolvidas no ano anterior;
q) prestar contas à SBC, até 15 de dezembro de cada ano, das verbas dela eventualmente recebidas.
Artigo 33 - Os membros da Diretoria poderão ser licenciados pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias.
§ 1º - No caso de impedimento ou de demissão de qualquer membro da Diretoria, será o mesmo substituído pelo que o seguir na ordem enumerada pelo Artigo 36 ao 43, enquanto durar o seu impedimento, ou até o fim do mandato da Diretoria.
§ 2º - No caso de vacância do cargo de Diretor da Comissão Científica, será a vaga preenchida por novo Diretor eleito dentre os membros da Diretoria em exercício, em Sessão Ordinária da mesma, com exercício cumulativo.
Artigo 34 - A Diretoria não poderá transferir direitos ou a eles renunciar, alienar bens imóveis da SBC/PB ou hipotecá-los sem prévio consentimento de 2/3 dos sócios presentes em Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para o aludido fim.
Artigo 35 - Compete ao Presidente:
a) administrar a Sociedade, com o concurso dos demais Diretores, representando-a em juízo ou fora dele;
b) convocar e presidir, se assim julgar conveniente, as Assembléias Gerais, reuniões de Diretoria e as Sessões de Atividades Científicas;
c) rubricar os livros, assinar as atas e demais documentos da Sociedade;
d) empossar os novos sócios e as novas Diretorias;
e) deliberar em casos urgentes, comunicando à Sociedade de deliberações
f) apresentar à Assembléia Geral Ordinária o relatório da sua gestão;
h) participar da Assembléia Geral de Delegados da SBC, na qualidade de Delegado Estadual.
g) representar a SBC/PB junto às Entidades Científicas Estaduais, Nacionais
e Internacionais em juízo e fora dele.
Artigo 36 - Compete ao Vice-Presidente:
a) substituir o Presidente em seus impedimentos e em caso de vaga do cargo do Presidente, até a nova eleição;
b) colaborar e participar com os demais Diretores no desempenho das tarefas comuns.
Artigo 37 - Compete ao Diretor Administrativo:
a) substituir o Vice-Presidente e ao Presidente-Futuro em seus impedimentos e em caso de vaga do cargo de Vice-Presidente até a nova eleição;
b) supervisionar e organizar o trabalho da Secretaria;
c) redigir as atas das Assembléias Gerais e assiná-las juntamente com o Presidente.
d) redigir as atas das reuniões da Diretoria.
Artigo 38 - Compete ao Diretor de Comunicação:
a) substituir o Diretor Administrativo em seus impedimentos e em caso de vaga do Diretor Administrativo até a nova eleição;
b) Publicar as comunicações científicas e de cunho administrativo da Diretoria;
c) colaborar e participar com os demais Diretores no desempenho das tarefas comuns;
d) redigir as atas das reuniões da Diretoria, quando da ausência do Diretor Administrativo.
Artigo 39 - Compete ao Diretor Financeiro:
a) substituir o Diretor de Comunicação em seus impedimentos e em caso de sua vaga até nova eleição;
b) trabalhar e zelar pela captação adequada de recursos junto às empresas e instituições parceiras ou colaboradoras da SBC/PB, elaborando para isso um planejamento anual;
c) depositar os fundos sociais em banco escolhido pela Diretoria, promover a regular aplicação dos mesmos, emitindo os cheques necessários para sua movimentação;
Artigo 40 - Compete ao Diretor de Qualidade Profissional:
a) substituir o Diretor Financeiro em seus impedimentos e em caso de vaga do cargo de Diretor-Financeiro, até nova eleição.
b) Representar a Diretoria junto à Associação Médica da Paraíba, à Cooperativa de Cardiologia da Estado do estado da Paraíba, ao Sindicato dos Médicos do Estado do estado da Paraíba, ao Conselho Regional de Medicina do Estado do estado da Paraíba e à Sociedade Brasileira de Cardiologia nos assuntos referentes à qualidade e defesa profissional.
Artigo 41 - Compete ao Diretor Representante do FUNCOR
a) Substituir o Diretor de Qualidade Profissional em seus impedimentos e em caso de vaga do cargo de Diretor de Qualidade Profissional, até nova eleição.
b) Promover as ações do FUNCOR a nível estadual.
Artigo 42 - Compete ao Diretor Científico
a) Elaborar e coordenar a execução da programação científica anual da SBC/PB após aprovação em reunião de Diretoria.
b) Presidir a comissão científica,eleita pela Assembléia Geral.
Artigo 43 - Compete ao Presidente-Futuro:
a) Substituir o Vice-Presidente em seus impedimentos.
b) Participar das reuniões da Diretoria a partir da sua posse, durante o congresso, no ano anterior à mudança da Diretoria.
Artigo 44 - Fica criado o cargo de Delegado Estadual, com função representativa na Assembléia Geral da SBC/PB e na Assembléia Geral de Delegados da SBC.
§ 1º - Os membros do Conselho Consultivo e o Presidente atual da SBC/PB serão considerados Delegados Estaduais Natos.
§ 2º - Para a constituição da Assembléia Geral da SBC/PB serão eleitos Delegados Estaduais, na proporção de 1 (um) para cada 10 (dez) e fração de 10 (dez) Sócios Efetivos, Fundadores ou Remidos.
§ 3º - Na Assembléia Geral, para fins de aferição do quorum de instalação e de deliberação, cada delegado presente valerá por 10 (dez) sócios.
Artigo 45 - As eleições da Diretoria e dos Delegados Estaduais serão realizadas a cada dois anos, durante sete dias ou na impossibilidade de realizá-la antes do Congresso anual da SBC/PB, esta ocorrera durante o
referido Congresso.
§1º - Somente os sócios Efetivos, Remidos e Fundadores poderão votar na eleição do Presidente da SBC/PB e na eleição dos Delegados Estaduais. A votação será secreta, via Internet se possível ou na forma convencional durante o Congresso da SBC/PB, e cada sócio votará em um candidato para cada cargo.
§2º - São elegíveis para cargo de Presidente apenas os sócios Efetivos, Remidos, Fundadores da SBC/PB, em dia com as suas obrigações estatutárias, e que ostentem o Título de Especialista em Cardiologia pela SBC.
§ 3º - Cada Delegado Estadual ou membro da Diretoria poderá ser reeleito uma vez para o mesmo cargo na eleição subseqüente, exceto o candidato a Presidente da SBC/PB.
§ 4º - Os dois votos serão dados nominalmente ao candidato a Presidente e a Delegado Estadual. Um membro da Diretoria ou um candidato a cargo da Diretoria poderá ser simultaneamente candidato a Delegado Estadual, exceto o candidato a Presidente.
§ 5º - Em caso de empate na eleição do Presidente ou do Delegado Estadual será eleito àquele que tiver a maior idade.
§ 6º - Havendo somente uma chapa inscrita para concorrer a Diretoria e uma vez homologada, esta será declarada eleita.
Artigo 46 - Para a eleição dos Delegados Estaduais será exigido que o candidato se inscreva pessoalmente na Secretaria da SBC/PB, que elaborará uma Lista de Candidatos a Delegados Estaduais.
§ 1º - Na Lista dos Candidatos a Delegados Estaduais deverá constar também os nomes dos Delegados Estaduais Natos, para poderem ser votados como Delegados Estaduais representantes na Assembléia Geral de Delegados da Sociedade Brasileira de Cardiologia ( SBC ).
§ 2º - No caso de um membro do Conselho Consultivo, Delegado Estadual Nato, desejar a exclusão de seu nome da lista para eleição como representante na Assembléia Geral de Delegados da SBC, deverá solicitá-la por escrito, no prazo estabelecido neste Estatuto.
Artigo 47 - Serão eleitos para o cargo de Delegado Estadual da SBC/PB os candidatos mais votados.
§ 1º - Para a Assembléia Geral da SBC/PB até o número previsto de delegados nos § 1º e 2º do Artigo 44º deste estatuto.
§ 2º - Como representantes na Assembléia Geral de Delegados da SBC os mesmos Delegados Estaduais mais votados, e na seqüência os suplentes, com o quantitativo de acordo com o que estabelece o estatuto da SBC.
Artigo 48 - À comissão eleitoral compete à organização do processo eleitoral. A mesma será indicada pela Diretoria em exercício no mínimo 90 (noventa) dias antes da eleição e será composta por três membros que poderão concorrer às eleições no ano correspondente.
Artigo 49 - As eleições serão realizadas durante Assembléia Geral Extraordinária especificamente convocada para essa finalidade, de acordo com os § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º do Artigo 45, § 1º e § 2º dos Artigos 46 e 47 e Artigo 48.
Artigo 50 - Os resultados das eleições serão comunicados ao Diretor Administrativo da SBC/PB pela Comissão Eleitoral designada, antes da Assembléia Geral Ordinária e divulgados aos sócios da SBC/PB no local do congresso da SBC/PB e pela Internet, devendo o Diretor Administrativo da SBC/PB, ou na falta deste, um outro membro da Diretoria, registrar em ata os resultados verificados.
Artigo 51 - As chapas e a lista de candidatos a delegados deverão ser inscritas no mínimo 30 (trinta) dias antes da data das eleições.
CAPÍTULO IV - DEPARTAMENTOS ESPECIALIZADOS E GRUPOS DE ESTUDOS ESPECIAIS
Artigo 52 - Os Departamentos Especializados e Grupos de Estudos Especiais têm por fim promover a reunião e a coordenação dos sócios da Sociedade Brasileira de Cardiologia ( SBC ) que se dedicam ao estudo de determinado setor do conhecimento cardiológico.
Artigo 53 - Para a criação de Departamentos Especializados e Grupos de Estudos Especiais, deverá o mesmo ser pré-existente na Sociedade Brasileira de Cardiologia ( SBC ).
Parágrafo Único - Os membros da Diretoria dos Departamentos deverão, necessariamente, ser escolhidos entre os Sócios Efetivos, Fundadores e Remidos.
Artigo 54 - A proposta e regulamento serão encaminhados à Diretoria Executiva que dará parecer e encaminhará para ser submetida à aprovação pela Assembléia Geral Ordinária.
CAPÍTULO V - DOS EVENTOS CIENTÍFICOS
Artigo 55 - A SBC/PB realizará anualmente, preferencialmente antes do término do primeiro semestre, Congresso Médico Estadual, sob a denominação de Congresso da SBC/PB, precedida pelo numeral ordinal que corresponde, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande . Promoverá também outros eventos
científicos, de acordo com o planejamento determinado pela Comissão Científica.
Parágrafo Único - Quando o Congresso de Cardiologia Norte-Nordeste for realizado no Estado da Paraíba o Congresso da SBC/PB ocorrerá simultaneamente.
Artigo 56 - As diretrizes básicas da programação científica e sua implementação serão estabelecidas e realizadas pela Comissão Científica, Conselho Consultivo e representantes dos Departamentos Especializados e Grupos de Estudo Especiais.
Artigo 57 - A parte financeira do Congresso será de estrita e única competência da Diretoria Administrativa e Financeira da SBC/PB, que coincidindo com o ano de eleição da nova Diretoria, ficará obrigada, juntamente com o Conselho Fiscal a prestar contas à nova Diretoria no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
Artigo 58 - O Congresso da SBC/PB será presidido por sócio efetivo com título de especialista em Cardiologia ou Cirurgia Cardiovascular pelas Sociedades Brasileiras, escolhido pela assembléia geral ordinária com um ano de antecedência.
Artigo 59 - Cabe ao Presidente do Congresso da SBC/PB:
a) organizar o Congresso com o auxílio da Comissão Cientifica e Comissão de Apoio à Diretoria, ou demais comissões provisórias que julgar necessária;
c) presidir a sessão inaugural e a sessão de encerramento.
Artigo 60 - O saldo financeiro do congresso será revertido para a Tesouraria da Diretoria Executiva e será destinada à execução da programação anual previamente estabelecida pela Assembléia Geral.
CAPÍTULO VI - DO ESTATUTO
Artigo 61 - Proposta de modificação do presente Estatuto deverá ser elaborada por Comissão designada para este fim, indicada pela Diretoria em exercício.
Artigo 62 - As modificações deverão ser aprovadas em Assembléia Geral Extraordinária constando na pauta do edital de convocação.
Parágrafo Único - Não poderá haver incompatibilidade entre o Estatuto da SBC/PB e da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Artigo 63 - O patrimônio da SBC/PB será formada pelas contribuições previstas neste Estatuto bem como por doações e saldos verificados após os congressos por ela promovidos.
Artigo 64 - Os sócios efetivos deverão anuidade à SBC, que repassará parte do valor arrecadado conforme as disposições estatutárias.
CAPÍTULO VIII - DA DISSOLUÇÃO
Artigo 65 - A SBC/PB poderá ser dissolvida em qualquer tempo, por deliberação de dois terços, no mínimo, dos sócios efetivos quites, em Assembléia Geral Extraordinária, convocada especialmente para tal fim.
§ 1º - Para a deliberação aqui prevista, serão aceitos os votos escritos de sócios ausentes.
§ 2º - Em caso de dissolução da SBC/PB, a Assembléia que deliberar sobre a mesma remeterá todo o seu patrimônio para a Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Artigo 66 - As eleições da Diretoria Executiva e dos Delegados Estaduais para o biênio 2006-2007 ocorrerão em 2005, conforme o disposto no Artigo nº 45, Parágrafos nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
Artigo 67 - Conceder-se-á aos atuais membros do conselho consultivo e aos sócios efetivos que detenham o Título de Especialista outorgado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular a possibilidade de concorrer aos cargos de Presidente da SBC-PB, do Congresso regional ou da comissão científica desta Sociedade,independente do disposto nos artigos 22,45 e 58 .
Artigo 68 - O presente Estatuto passará a vigorar na data de sua publicação e registro na forma da lei.
Artigo 69 - Revoga-se as disposições em contrario.
Sem mais acrescentar,o Dr.Manoel Leonardo Gomes de Almeida deu por encerrada a Assembléia,que em tempo foi realizada ás dezenove horas,do dia vinte de Agosto do ano de dois mil e quatro,na cidade de João Pessoa-Paraíba. E para constar, eu,Socorro Viana Tejo-Secretaria Ad-Hoc,lavrei a Presente Ata que vai assinada por mim,pelo presidente e demais participantes da Assembléia que desejarem assiná-la.João Pessoa-Paraíba,em 20 de Agosto de 2004. Socorro Viana Tejo.
Declaramos sob as penas da Lei que a presente cópia é a transcrição fiel e integral da Ata Lavrada em data de vinte de Agosto de dois mil e quatro no livro de Ata da Assembléia Extraordinária da Sociedade Brasileira de Cardiologia-Regional Paraíba-SBC-PB.
As folhas de nº134 a 145/V.
Estatuto da Sociedade Paraibana de Cardiologia
Ata da Assembléia Extraordinária da Sociedade Brasileira de Cardiologia - Regional Paraíba-SBC/PB. Realizada no dia vinte de Agosto de dois mil e quatro, nas dependências do Hotel Tambaú, na vigência do IX Congresso Paraibano de Cardiologia-João Pessoa, Paraíba.
Aos vinte dias do mês de Agosto de dois mil e quatro foi realizada a Assembléia Extraordinária da Sociedade Brasileira de Cardiologia-PB, nas dependências do Hotel Tambaú, por ocasião do IX Congresso Paraíbano de Cardiologia, objetivando alterar os Estatuto da referida Entidade, enquadrando-os aos Estatutos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. O Dr. Manoel Leonardo Gomes de Almeida abriu os trabalhos cumprimentando a todos,bem como agradecendo-lhes a presença. Em seguida, o presidente, Dr. Leonardo fez um breve comentário sobre o Congresso que ora se realizava. Dando continuidade aos trabalhos, na presença dos Drs. Helman Campos, Miguel Pereira Ribeiro, Antonio Eduardo de Almeida, Alexandre Jorge de A Negri, Emilio de Farias Júnior, Adriano Nunes, Antonio Carlos W. Cavalcante, Demóstenes Paredes da Cunha Lima, Fábio Almeida de Medeiros, Fátima Elizabeth F.de O Negri, João Cavalcante de A Filho, Noberto Jose da Silva Neto, Ricardo A Rosado Maia, Alex Barbosa,Basílio Serrano de Sousa Filho e Evandro Sabino de Farias, o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia Regional Paraíba, Dr. Leonardo de Almeida falou das necessidades de alterar os Estatuto da Entidade, o que foi aceito por todos os presentes, exceto pelo Dr. Fernando Lianza Dias, que retirou-se do recinto da Assembléia,em protesto ao fato da aprovação que membro da Sociedade Brasileira de Cardilogia que detiver Titulo de Especialista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardíaca poderá exercer o cargo de presidente da Sociedade Paraibana. Finalizando a Assembléia, o presidente leu o Estatuto ora modificado, como segue.
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