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Timestamp: 2018-10-16 15:00:44+00:00
Document Index: 136023842

Matched Legal Cases: ['artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 41', 'ARTIGO 48', 'artigo 48', 'ARTIGO 48', 'artigo 48', 'artigo 17']

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LEI 1390/2018
14/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº 1390 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de
LEI 1391/2018
LEI Nº 1391 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de
LEI 1392/2018
LEI Nº 1392 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de
EDITAL Nº. 001/2018 CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO SOLENE DE 2018 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º (SEGUNDO) BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2016 A 2020
14/09/2018 - Editais de Notificação - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
listados, para a Sessão Plenária, Solene, que se realizará as 18h:30min do dia 08 de outubro de 2018 , no Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha do Progresso, para eleição do mandato da Mesa Diretora desta Câmara Municipal para o 2º (segundo) biênio da Legislatura. 1.OBJETO DA CONVOCAÇÃO 1.1 - O presente Edital nº. 01/2018 tem como finalidade a convocação de todos os parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, para a eleição da Mesa Diretora desta
11/09/2018 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 DE 04/05/2000 – REFERENTE À AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Federal n° 101/2000 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 DE 04/05/2000 – REFERENTE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no artigo 48, parágrafo
PORTARIA N. 03 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
10/09/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA N. 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. DETERMINA A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e Lei
PORTARIA N. 04 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA N. 04, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Progressão por Conhecimento a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e Lei complementar n. 10, de 16 de dezembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º
PORTARIA N. 05 DE 03 DE SETEMBRODE 2018
PORTARIA N. 05, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Progressão por Conhecimento a Servidor Público Municipal e dá outras providências. ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e artigo 17, inciso V da Lei Complementar n. 09, de 16 de dezembro de 2009
PORTARIA N. 06, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA N. 06, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. Concede férias à Servidor Público Municipal e dá outras providências. ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares a Servidora Pública Municipal, Senhora Eliane