Source: http://devcolab.each.usp.br/do/2019/01/17/470
Timestamp: 2020-03-30 18:08:18+00:00
Document Index: 31359625

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 15', 'artigo 9', 'artigo 11', 'artigo 9', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 11']

2019/01/17/470 - Diário Livre
2019/01/17/470
Do Processo nº 2018-0.126.203-5
INTERESSADO: JRA Construtora e Incorporadora.
I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 22 que acolho, e autorizo a remoção de 03 (três) árvore(s) na Rua Garimpeiros nº 41, Itaim Bibi com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de 03 (três) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE pequeno porte, em área interna particular, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III  O referido despacho Atende o artigo 9º da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.
Do Processo nº 2018-0.038.689-0
INTERESSADO: TAEL 02 Empreendimentos e Participações Imo SPE.
ASSUNTO: Poda de Árvore (s)
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 26 que acolho, e autorizo a poda de 01 (uma) (árvore(s) na Rua Drº Cardoso de Melo nº 585, Vila Olímpia com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.
II  O referido despacho Atende o artigo 9º da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.
Da Ordem de Serviço nº 192285
INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros.
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 03 e 04 verso. que acolho, e autorizo da poda de 02 (duas)árvore (s) na Rua General Mena Barreto nº 500, Vila Madalena com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.
II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da poda poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Da Ordem de Serviço nº 94810
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 03 ,04 ,05 , e 06 verso. que acolho, e autorizo da poda de 04 (quatro) árvore (s) na Rua Nicolau Gagliardi nº 313, Pinheiros com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.
Da Ordem de Serviço nº 92119
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 03 ,04 ,05 , e 06 verso. que acolho, e autorizo da poda de 04 (quatro) árvore (s) na Rua Natingui nº 1277, Vila Madalena com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.