Source: http://jornaldouro.blogspot.com/2015/10/novo-edital-de-disponibilidade-de-areas.html
Timestamp: 2019-06-17 03:49:02+00:00
Document Index: 124330537

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26']

Novo edital de disponibilidade de áreas para ouro no Para ~ Jornal do Ouro
Novo edital de disponibilidade de áreas para ouro no Para
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 21/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)
850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993 850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993 850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993 850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993 850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993 850.933/1993; 850.934/1993; 854.328/1993; 854.334/1993 854.336/1993; 854.370/1993; 854.377/1993; 854.378/1993 854.379/1993; 854.380/1993; 854.381/1993; 854.382/1993 854.383/1993; 854.384/1993; 854.385/1993; 854.386/1993 854.387/1993; 854.388/1993; 854.389/1993; 854.390/1993 854.391/1993; 854.392/1993; 854.393/1993; 854.394/1993 850.337/1994; 850.352/1994; 850.353/1994; 850.354/1994 850.355/1994; 850.356/1994; 850.357/1994; 850.358/1994 850.364/1994; 850.365/1994; 850.366/1994; 850.367/1994 850.368/1994; 850.369/1994; 850.370/1994; 850.371/1994
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 22/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
850.252/2003; 850.504/2009; 850.602/2009; 850.855/2010 850.885/2010; 850.887/2010; 850.937/2010; 850.450/2011 851.113/2011; 850.206/2013 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 23/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)
851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994 850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994 850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995 750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995 750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995 750.544/1995; 750.545/1995; 750.546/1995; 750.547/1995 750.548/1995; 750.549/1995; 750.550/1995; 750.551/1995 750.552/1995; 750.553/1995; 750.554/1995; 750.555/1995 750.556/1995; 750.558/1995; 750.560/1995; 750.561/1995 750.562/1995; 750.563/1995; 750.564/1995; 857.339/1995 857.431/1995; 857.440/1995; 650.080/1997; 852.524/1997 852.525/1997; 852.540/1997; 852.541/1997; 852.542/1997 852.546/1997; 852.547/1997; 852.548/1997; 852.549/1997 852.550/1997; 852.551/1997; 852.552/1997; 852.553/1997 852.554/1997; 852.557/1997; 852.558/1997; 852.559/1997
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 24/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
852.572/1996
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 852.522/1997;
852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997 852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997 852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997 852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997 852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997 852.565/1997; 852.566/1997; 852.567/1997; 852.568/1997 852.569/1997; 852.570/1997; 852.571/1997; 852.573/1997 852.574/1997; 852.575/1997; 852.576/1997; 852.577/1997 852.578/1997; 852.579/1997; 852.580/1997; 852.581/1997 850.442/1999; 850.443/1999; 850.445/1999; 850.446/1999 850.447/1999; 850.448/1999; 850.449/1999; 850.450/1999 850.453/1999; 850.454/1999; 850.455/1999; 850.456/1999 850.457/1999; 850.182/2013; 851.204/2013; 851.381/2013 851.586/2013; 851.587/2013; 851.588/2013; 851.589/2013 851.590/2013; 851.591/2013; 851.594/2013
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 25/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)
850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011 850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011 850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011 850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011 850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011 851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011 851.566/2011; 851.575/2011; 851.576/2011; 851.577/2011 851.656/2011; 850.109/2012; 850.112/2012; 850.213/2012 850.218/2012; 850.463/2012; 850.640/2012; 850.865/2012 850.866/2012; 851.243/2012; 851.248/2012; 851.249/2012 851.252/2012; 851.260/2012; 851.261/2012; 851.337/2012 850.088/2013; 850.287/2013; 850.288/2013; 850.289/2013 852.008/2013; 852.009/2013; 852.010/2013; 852.011/2013 852.012/2013; 852.014/2013; 852.015/2013; 852.016/2013 852.020/2013
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