Source: http://www.acapo.pt/index.php/efemerides/index.php?option=com_content&view=article&id=167&Itemid=232
Timestamp: 2013-05-21 13:57:28+00:00
Document Index: 152517343

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 17', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 22', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 25', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 29', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 31', 'ARTIGO 33', 'ARTIGO 34', 'ARTIGO 35', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 38', 'ARTIGO 39', 'ARTIGO 40']

Estatutos da ACAPO
Entrada ACAPO Estatutos da ACAPO
Estatutos da ACAPO	A presente página contém os estatutos e a escritura pública de constituição da ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal.
Consulte o Índice dos estatutos actualmente em vigor (3ª revisão de 4 de Fevereiro de 2008). Encontra o Texto integral das diversas versões dos estatutos no rodapé desta página.
Ìndice dos Estatutos da ACAPO 3ª e última revisão de 4 de Fevereiro de 2008
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA E FINS
ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO E DIREITO APLICÁVEL ARTIGO 2º- NATUREZA E SEDE
ARTIGO 4º - CATEGORIAS DOS ASSOCIADOS
ARTIGO 5º - PROCESSO DE FILIAÇÃO
ARTIGO 8º - SANÇÕES DISCIPLINARES
SECÇÃO I - DOS PRINCÍPIOS GERAIS
ARTIGO 9º - ÓRGÃOS ASSOCIATIVOS
ARTIGO 10º - MANDATOS
ARTIGO 11º - MODO DE VOTAÇÃO
ARTIGO 12º - ANALOGIA DE REGIME
SECÇÃO II - DA ASSEMBLEIA DE REPRESENTANTES
ARTIGO 13º - NATUREZA E COMPOSIÇÃO
ARTIGO 14º - ELEIÇÃO
ARTIGO 16º - COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA DE REPRESENTANTES
ARTIGO 17º - COMPETÊNCIA DA MAR
ARTIGO 18º - COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA MAR
ARTIGO 19º - REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
ARTIGO 20º - NATUREZA E COMPOSIÇÃO
ARTIGO 21º - COMPETÊNCIA
ARTIGO 22º - VINCULAÇÃO
ARTIGO 23º - PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
SECÇÃO IV - DO CONSELHO FISCAL E DE JURISDIÇÃO
ARTIGO 24º - NATUREZA E COMPOSIÇÃO
ARTIGO 25º - COMPETÊNCIA
ARTIGO 26º - PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
SECÇÃO V - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE DELEGAÇÃO
ARTIGO 27º - NATUREZA E COMPOSIÇÃO
ARTIGO 29º - ASSEMBLEIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS
ARTIGO 30º - PRAZOS DE CONVOCAÇÃO E DE REALIZAÇÃO
SECÇÃO VI - DAS DIRECÇÕES DE DELEGAÇÃO
ARTIGO 31º - NATUREZA E COMPOSIÇÃO
ARTIGO 33º - PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
CAPÍTULO IV - DA CRIAÇÃO DE DELEGAÇÕES
ARTIGO 34º - REQUISITOS
CAPÍTULO V - DO REGIME PATRIMONIAL E FINANCEIRO
ARTIGO 35º - PATRIMÓNIO DA ACAPO
ARTIGO 36º - RECEITAS
ARTIGO 37º - SUCESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
ARTIGO 38º - INTEGRAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
ARTIGO 39º - REVISÃO ESTATUTÁRIA
ARTIGO 40º - INTEGRAÇÃO DE LACUNAS
Versão integral dos Estatutos
Estatutos da ACAPO - 3ª e última revisão | registados a 4 de Fevereiro 2008 - (doc, 96Kb). | Esta versão foi aprovada na 55ª AR, realizada a 21 de Abril de 2007 e homologada nas AGR's de 12 de Maio do mesmo ano.
Estatutos da ACAPO - 2ª revisão | 2004.
Estatutos da ACAPO - 1ª revisão | 1992 - (doc, 60Kb).
Estatutos da ACAPO - versão da constituiçao
Fotocópia da Escritura Pública de Constituição da ACAPO (jpg, 500KB) | texto da Escritura Pública de constituição da ACAPO (doc, 28Kb) | Escritura Pública de constituição da ACAPO, lavrada a 20 de Outubro de 1989 nas folhas 25 a 28 do livro de notas para escrituras diversas nº 628-C do 5º Cartório Notarial de Lisboa.