Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/284055750/dosp-executivo-caderno-2-15-02-2020-pg-36?ref=feed
Timestamp: 2020-04-06 18:12:49+00:00
Document Index: 137056325

Matched Legal Cases: ['artigo 58', 'Artigo 86', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 64', 'artigo 8', 'Artigo 22', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 209']

DOSP 15/02/2020 - Pg. 36 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 36 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
Nº 218/2020 – JOSÉLI MARIA DA SILVA, RG 21.771.233, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Profa. Chlorita de Oliveira Penteado Martins, em Matão-SP, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Nº 219/2020 – LAURA TEREZINAHA GARCIA BELIZÁRIO, RG 8.019.697, Professor Educação Básica II, Aposentado, na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica II, efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
Nº 220/2020 – RENATA APARECIDA IZILIANI CHERUBIM, RG 27.813.948-6, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Profª Marlene Frattini, em Matão, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
N.º 221/2020 – ANTONIO EDUARDO MARTELATO, RG 19.403.221, Professor Educação Básica II, CLT, no Centro Cultural Gercino Grieco, Prefeitura Municipal de Guariba/SP, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
N.º 222/2020 – CHRISTINA FILOMENA STELLA DE FREITAS, RG 10.572.422-1, Professor Educação Básica II, Aposentado, na Rede Estadual da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
N.º 223/2020 – CRISTINA DE ALMEIDA GONÇALVES, RG 25.425.628-4, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Comendador Pedro Morganti, em Rincão, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado na mesma unidade escolar. Acumulação Legal.
N.º 224/2020 – JEAN DANIEL GRILLO, RG 32.497.399-8, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Comendador Pedro Morganti, em Rincão, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado na mesma unidade escolar. Acumulação Legal.
N.º 225/2020 – LARISSA DAMARIS DE PAULA, RG 34.079.559-1, Professor Educação Básica II, CLT, designada para cargo de confiança, exercendo a função de Diretor de Escola na CEMEI Sueli Joioso Martins, Prefeitura Municipal de Rincão, acumula com Professor Educação Básica I, Categoria S, classificado nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
N.º 226/2020 – OLGA MARIA MEIRA SPREAFICO, RG 9.066.504-1, Professor Educação Básica I, Aposentado, na Rede Estadual da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
Exonerando , com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, ítem 1 da LC 180/78 e Artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10.261/68, a partir de 12-02-2020, EDUARDO HENRIQUE DA SILVA, RG.1.010.932, Agente de Organização Escolar -, SQC-III-QAE, da EE.”PROFª CLEOPHANIA GALVÃO DA SILVA”, em ASSIS, DERASS.
(Port. 072/2020 DERA.)
Admitindo , para fins de regularização de vida funcional, à vista de Atestados de Frequência e assentamentos, JOSIANE DE LOURDES GOMES FERREIRA ZAGO, RG 20.004.218-X, nos termos do art. 10 do Decreto 24.948/86, a partir de 10-04-1987, para exercer as funções de Professor I Eventual, junto à EEPSG “Antonio de Almeida Prado”, em Iepê/SP. (Port. 073/2020 DERA.)
Admitindo, para fins de regularização de vida funcional, à vista de Atestados de Frequência e assentamentos, JOSIANE DE LOURDES GOMES FERREIRA ZAGO, RG 20.004.218-X, nos termos do art. 10 do Decreto 24.948/86, a partir de 08-02-1988, para exercer as funções de Professor I Eventual, na EEPG “João Antonio Rodrigues”, em Iepê/SP, 074/2020 DERA.
Portaria do Responsável, de 14-02-2020
Declarando que em virtude de casamento, a interessada abaixo passa a ter o nome apostilado na seguinte conformidade: ANA ROSA MAGRO, RG 47.103.548-8, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Leny Barros da Silva, em Assis, Diretoria de Ensino Região Assis, passa a assinar ANA ROSA MAGRO COSTA.
Portaria dos Diretores de Escola, de 14-02-2020
EE ISIDORO BAPTISTA, em Paraguaçu Paulista
Expedindo, com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997:
Ato Decisório 167/2020: Evandro Lázaro Soares de Oliveira, RG 25.171.531-0, PEB II, Efetivo, classificado na EM Dr. Júlio Lucant, em Rancharia - SP, ACUMULA com Professor Articulador do Programa Escola da Família, Categoria F, Estatutária, nesta unidade, em Paraguaçu Paulista - SP, Diretoria de Ensino Região Assis - Acúmulo Legal.
Expedindo , com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório 168/2020: ILMA IEGER, RG 18.911.346-7, Professor de Ensino Médio e Técnico, CLT, classificado na ETEC Augusto Tortolero Araújo, em Paraguaçu Paulista, ACUMULA com PEB I, Estatutário, nesta Unidade Escolar, em Paraguaçu Paulista - Acúmulo Legal.
Ato Decisório 169/2020: MEIRE DE LIMA, RG 20.096.544-X, PEB II, CAT. F, DI-1, na EE Diva Figueiredo da Silveira, em Paraguaçu Paulista - SP, ACUMULA com PEB II, Efetivo, DI-2, na EE Isidoro Baptista, em Paraguaçu Paulista - SP, Diretoria de Ensino Região Assis- Acúmulo Legal.
Ato Decisório 170/2020: SILVIA BARBOSA DE SÁ PINHEIRO, RG 15.818.107-4, PEB I, Estatutário, Aposentada, ACUMULA com PEB II, Estatutário, Efetivo, classificada na EE Isidoro Baptista, em Paraguaçu Paulista - SP, afastada nos termos do inciso X, artigo 64, da LC 444/85, no município de Paraguaçu Paulista - Acúmulo Legal.
EE Dr. José Augusto de Carvalho, em Cândido Mota
Ato Decisório 171/2020: NEIDE DE SOUZA MIRA, RG 11.516.932-5, PEB II, EFETIVA (Aposentada), ACUMULA com a função PEB II, Categoria O, nesta Unidade Escolar, em Cândido Mota, Diretoria de Ensino Região Assis - Acúmulo Legal.
EE Profª Adalgisa Cavezzale de Campos, em Palmital
Expedindo, com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997: Ato Decisório 172/2020: Flávio Aparecido Gonçalves Marques, RG 25.838.488-8, Professor Educação Básica II, contratada nos termos da LC 1093/2009 - Categoria O, disciplina de Educação Física, classificado na EE Profª Adalgisa Cavezzale de Campos, em Palmital, Diretoria de Ensino Região Assis, ACUMULA com Professor de Educação Básica I, Categoria S, na EE Cel. José Joaquim Bittencourt, em Palmital - Acúmulo Legal.
a partir de 03-02-2020, os efeitos da Portaria de 13-02-2019, publicada em 14-02-2019, na parte que designou a partir de 07-02-2019 LUCIENE ALVES GOMES, RG 17.186.095-0, PEB II-SQC-II-QM, Readaptada, para o exercício das atribuições na Sala de Leitura na EE Dona Benê Andrade, em Avaré.
a pedido, a partir de 03-02-2020, os efeitos da Portaria de 10-08-2018, publicada em 11-08-2018, na parte que designou a partir de 27-07-2018, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROSA, RG 19.933.639-8, PEB II-SQC-II-QM, para exercer as funções de Diretor de Escola na EE Professora Sandra Aparecida de Araújo, em Itaí.
a pedido, a partir de 03-02-2020, os efeitos da Portaria de 12-08-2019, publicada em 13-08-2019, na parte que designou a partir de 01-08-2019, ERTA CHRISTIE AYRES DOS REIS, RG 27.455.002-7, PEB II-SQF-I-QM, F-3, N-III, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Professora Mariana Aparecida Todescato, em Cerqueira César;
a partir de 03-02-2020, os efeitos da Portaria de 09-09-2019, publicada em 10-09-2019, na parte que designou a partir de 04-09-2019, EDINA APARECIDA INFANTE BASSETTO, RG 17.082.755-0, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Professora Mariana Aparecida Todescato, em Cerqueira César, em substituição a ERTA CHRISTIE AYRES DOS REIS.
Designando, nos termos do item 5 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, atuar na Sala/Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
EE Dr. Paulo Araújo Novaes, em Avaré,
LUCIENE ALVES GOMES, RG 17.186.095-0, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Readaptada, classificada na EE Dr. Paulo Araújo Novaes, em Avaré, Diretoria de Ensino-Região de Avaré, fazendo jus à carga horária de 200 horas mensais.
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o docente abaixo relacionado:
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROSA, RG 19.933.639-8, PEB II, SQC-II-QM, F-3, N-V, da EE Pedro Bento Alves, em Arandu, partir de 03-02-2020 na EE Matilde Vieira, em Avaré;
EDINA APARECIDA INFANTE BASSETTO, RG 17.082.755-0, DI-1, PEB II-SQF-I-QM, F-3, N-III, classificada na EE Professora Mariana Aparecida Todescato, em Cerqueira César, a partir de 03-02-2020, na mesma Unidade Escolar;
FLAVIA ANDREA DE ALMEIDA CARVALHO, RG 28.095.353-7, PEB II-SQC-II-QM, F-3, N-III, classificada na EE Prof. Dimas Mozart e Silva, no período de 03-02-2020 a 03-03-2020, em substituição a Maralina Dognani da Silva, RG 19.794.394-9, PEB II, SQC-II-QM, designada Vice-Diretor de Escola na EE Dr. José Pires de Carvalho, ambas em Taquarituba. Motivo do impedimento: licença-prêmio;
ILDA FERNANDA OLIVEIRA MENCK DOS SANTOS, RG 29.433.680-1, PEB II, SQC-II-QM, F-1, N-III, da EE Abílio Raposo Ferraz Júnior, em Itaí, partir de 03-02-2020 na mesma Unidade Escolar.
Concedendo CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO aos funcionários abaixo identificados, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.015/07 e LC 1.048/08 referente aos períodos aquisitivos mencionados:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ–AVARÉ
MARCILVANA NUNES CORREA OKUMA, RG 56.749.684-3, Oficial Administrativo, SQC–III–QSE, Faixa 03/Nível B. Processo SEDUC/2834707/2019. Certidão 011/2020 – Período de 18-01-2015 a 16-01-2020. Saldo 90 dias.
EE “PROFª SANDRA APARECIDA DE ARAÚJO”–ITAÍ
MARCIA DO PRADO, RG 23.010.882, PEB II, SQC–II–QM, Faixa 03/Nível IV. Processo SEDUC/2933599/2019. Certidão 012/2020–Período de 03-02-2015 a 01-02-2020. Saldo 90 dias.
EE “PROF. DIMAS MOZART E SILVA”–TAQUARITUBA
SIDINEI DONIZETE PEDROSO, RG 20.156.606, Agente de Organização Escolar, SQC–III–QAE, Faixa 02/Nível III. Processo SEDUC/522509/2020. Certidão 013/2020 –Período de 17-01-2015 a 15-01-2020. Saldo 90 dias.
EE “Professor Guido Dias de Almeida” – Taquarituba - SP Expedindo,. com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329./81 combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, Ato Decisório 080/2020 – ANA MARIA GARBELOTTO, RG 19.795.979, Professor da Rede Municipal de Educação de Taquarituba, lotado na E.M. “Profª Julieta Trindade Evangelista”, em Taquarituba/SP, ACUMULA com a função de Professor de Educação Básica II (aulas), Cat. F, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região de Avaré. Decisão: Acúmulo Legal. (Republicado por conter incorreções)
Expedindo , com base no Decreto 59.448 de 19-08-2013 que acrescenta dispositivos ao decreto 55.078 de 25-11-2009, o Ato Decisório:
EE"CORONEL JOÃO CRUZ"-AVARÉ
ATO DECISÓRIO 85/2020 - RONALDO PEREIRA DE SOUZA, RG/SP 12.148.021, Professor Efetivo da Rede Municipal de Ensino de Avaré, lotado na EMEB "Prof.ª Maria Theresa de Oliveira Picalho", ACUMULA com Professor Educação Básica II - SQC-II-QM - Matemática, nesta Unidade Escolar.
EE"DONA COTA LEONEL"-AVARÉ
ATO DECISÓRIO 84/2020 - IVAN DAEMON DE ARRUDA, RG 34.933.103-0. Cargo de Coordenador Pedagógico- Efetivo – na EMEIEF “Profº Avelino Pereira”, em Cerqueira César – Secretaria Municipal de Educação, ACUMULA com o cargo de Peb II – SQC-II- QM- Efetivo da disciplina de Educação Física designação para exercer trabalho docente nos termos do Artigo 22 da 444/85 nesta Unidade Escolar.
EE “Dr. José Pires de Carvalho” – Taquarituba
Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329./81 combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório: 83/2020 – Álvaro Dealis - RG.15.973.642-0, PEB II-SQC-II-QM-SE, de Geografia na EE “ Dr. José Pires de Carvalho” em Taquarituba/SP, acumula com Professor I na ETEC Professora Therezinha Monteiro dos Santos, em Taquarituba/SP.
Expedindo, com base no Decreto 59.448 de 19-08-2013 que acrescenta dispositivos ao decreto 55.078 de 25-11-2009, 7 o seguinte Ato Decisório:
EE Mariana Aparecida Todescato – Cerqueira César
ATO DECISÓRIO 86 _/20, -AUREA MARIA TORRANO, RG 10.502.774-1, Professor PEB-II-SQC-II-QM - Aposentado, na Rede Pública Estadual e Professor Educação Básica II-SQC-II-QM,(efetiva) nesta unidade Escolar. Acumulação Legal
ATO DECISÓRIO 87_/20 -CAROLINA SILVA DE BUENO – RG. 34.933.378-Professor de Educação Básica II - Biologia, SQC II – QM/SE, em Jornada Reduzida, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II – Ciências Físicas e Biológicas, SQC II – QM/SE, em Jornada Básica, ambos nesta Unidade Escolar.
ATO DECISÓRIO 88/20, CESAR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA RG 19.309.728, PEB-II- Efetivo, na EMEB “Prof. Clarindo Macedo” da Rede Municipal da Estancia Turistica de Avaré e Professor Educação Básica II-SQC-II-QM,(Efetivo) nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 89/20 MELITA CUNHA MARQUES DE SOUZA – RG. 16.791.841, Professor de Educação Básica II -Português, SQC II – QM/SE, Jornada Completa, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II - Inglês, SQC II – QM/ SE, em Jornada Reduzida, ambos nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.
nos termos da Resolução–SE 75 de 31-12-2014, alterada pela Resolução 06/2017, ERTA CHRISTIE AYRES DOS REIS, RG 27.455.002-7, PEB-II SQF-I-QM, DI-1, F-3, N-III, classificada na EE Professora Mariana Aparecida Todescato, em Cerqueira César, para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador Pedagógico a partir de 03-02-2020, na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a Carga Horária de 40 horas semanais de Trabalho Docente;
nos termos da Resolução–SE 75 de 31-12-2014, alterada pela Resolução 06/2017, JUCIANE APARECIDA PEREIRA ROSSI, RG 43.276.844-0, PEB-II SQC-II-QM, F-1, N-I, classificada na EE Professor José Leite Pinheiro, em Cerqueira César, para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador Pedagógico a partir de 03-02-2020, na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a Jornada Inicial de Trabalho Docente e 16 horas semanais de Carga Suplementar de Trabalho Docente;
nos termos da Resolução–SE 75 de 31-12-2014, alterada pela Resolução 06/2017, PAULO VILELA DA SILVA, RG 3.944.009-1, PEB-II SQF-I-QM, F-3, N-V, classificado na EE Coronel João Cruz, em Avaré, para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador Pedagógico a partir de 10-02-2020, na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a Carga Horária de 40 horas semanais de Trabalho Docente;
nos termos da Resolução–SE 75 de 31-12-2014, alterada pela Resolução 06/2017, ROSICLER DE LIMA ESTEVES, RG 28.177.262-9, PEB-II SQC-II-QM, F-2, N-VI, classificada na EE Professor José Leite Pinheiro, em Cerqueira César, para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador Pedagógico a partir de 03-02-2020, na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a Jornada Integral de Trabalho Docente.
EE “PAULO DELÍCIO”–ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
Autorizando o gozo de licença–prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08 e DNG de 22-11-2011, 60 dias-IZABEL CRISTINA RIATO RINALDI, RG 11.372.765-3, PEB II, SQF–I–QM, Faixa 01/Nível II. Certidão 01/2019–Período de 03-06-2013 a 01-06-2018. Processo SEE/1586440/2018.
Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329./81 combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:
EE “Professor Guido Dias de Almeida” – Taquarituba - SP Ato Decisório 090/2020 – FÚLVIA DIAS DOS SANTOS, RG. 23.011.319-9, Professor da Rede Municipal de Educação de Taquarituba, lotado na E.M. “Profª Bernadete de Lourdes Gomes Claudio”, em Taquarituba/SP, ACUMULA com a função de Professor de Educação Básica II (aulas), Cat. A, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região de Avaré.
Ato Decisório 091/2020 – APARECIDA EDNA GARCIA PALMA, RG. 23.533.769-9, Professor da Rede Municipal de Educação de Taquarituba, lotado na E.M. “Profª Bernadete de Lourdes Gomes Claudio”, em Taquarituba/SP, ACUMULA com a função de Professor de Educação Básica II (aulas), Cat. A, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região de Avaré.
Ato Decisório 092/2020 – JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA, RG. 28.360.666-6, Professor de Ensino Médio – CLT na (Centro Paula Souza – CPS) ETEC “Profª Terezinha Monteiro dos Santos”, no município de Taquarituba/SP, ACUMULA com o cargo de Professor de Educação Básica II (aulas), Cat. A, Efetiva, SQF-II-QM, nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região de Avaré.
Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329./81 combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:
EE “Professor Guido Dias de Almeida” – Taquarituba - SP 79/2020 – MICHELE DE FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA, RG 44.123.093-3, Professor da Rede Municipal de Educação de Taquarituba, lotado na E.M. “Profª Bernadete de Lourdes Gomes Claudio”, em Taquarituba/SP, Acumula com a função de Professor de Educação Básica II (aulas), Cat. F, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região de Avaré.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-2-2020
D.O. de 4-2-2020, na Portaria de Designação, para exercer as funções de vice-Diretor de Escola, na EE Carolina L. Almeida--PROFA, em Bauru, DER/B, de Luciana Gomes de Camargo Cavalcanti, RG 28.851.567, onde se lê: da EE Jose Viranda-PROF, em Bauru, DER/B; leia-se: Classificada na EE Prof.ª Maria Eunice B. M. Reis, em Bauru, DER/B.
D.O. de 14-2-2020, na Portaria de Designação, para exercer as funções de vice Diretor de Escola, na EE Rubens Pietraroia, em Lençóis Paulista, DER/B, de, Adailton Pereira de Brito, RG 29.316.112, onde se lê: fazendo jus a Carga Horária de 10 horas semanais, totalizando 200 horas mensais; leia-se: fazendo jus a Carga Horária de 16 horas semanais, totalizando 200 horas mensais.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 14-2-2020.
Certidão de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/1968 e LC 1048/2008, 90 dias de Licença a que fazem jus, a:
Barbara Danubia Rinaldi Melges, RG 29.941.281, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Joaquim Rodrigues Madureira, em Bauru, Certidão 43/2020, período de 13-8-2014 a 11-8-2019 – saldo 90 dias. SEDUC-PRC-2019/04977-DER/B.
Caroline Araujo de Sousa Veríssimo, RG 44.627.102, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Antonio Sanches Lopes, em Balbinos, Certidão 41/2020, período de 14-7-2014 a 12-7-2019 – saldo 90 dias. SEDUC-PRC- 2019/04982-DER/B.
Cristiane Bogaz Girote, RG 21.915.324, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof. Joaquim de Michieli, em Bauru, Certidão 47/2020, período de 9-8-2014 a 7-8-2019 – saldo 90 dias. SPDOC 2298758/2019-DER/B.
Gerson Antonio Martins Gonzales, RG 16.155.829, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Ada Cariani Avalone, em Bauru, Certidão 44/2020, período de 14-7-2014 a 12-7-2019 – saldo 90 dias. SEDUC-PRC- 2019/04961-DER/B.
Luzinete Alves dos Santos, RG 28.430.837, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Marta Aparecida H. Barbosa, em Bauru, Certidão 50/2020, período de 30-3-2014 a 28-3-2019 – saldo 90 dias. SPDOC 2258336/2019-DER/B.
Maria do Carmo Coelho Sacho, RG 15.803.710, DI-1, Agente de organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE prof. Eduardo Velho Filho, em Piratininga, Certidão 45/2020, período de 31-5-2014 a 29-5-2019 – saldo 90 dias. SEDUC-PRC- 2019/04983-DER/B.
Ricardo Fiamenghi Chirelli, RG 28.034.985, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Eduardo Velho Filho, em Piratininga, Certidão 41/2020, período de 16-7-2014 a 14-7-2019 – saldo 90 dias. SEDUC-PRC- 2019/04986-DER/B.
Selma Boani de Carvalho, RG 27.176.620, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Sebastiana Valdiria Pereira da Silva, em Bauru, Certidão 53/2020, período de 30-7-2014 a 28-7-2019 – saldo 90 dias. SPDOC 3121350/2019-DER/B.
Silmara Carvalho Ferreira, RG 18.475.858, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Carolina Lopes de Almeida, em Bauru, Certidão 40/2020, período de 26-11-2014 a 24-11-2019 – saldo 90 dias. SPDOC 7631981/2019-DER/B.
Silvia Márcia Barbieri, RG 15.243.765, DI-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Prof. Eduardo Velho Filho, em Piratininga, Certidão 52/2020, período de 4-8-2014 a 2-8-2019 – saldo 90 dias. SPDOC 1109439/2018-DER/B.
Viviane de Fátima Santana Videira, RG 33.593.451, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof. Durval Guedes de Azevedo, em Bauru, Certidão 46/2020, período de 8-6-2014 a 6-6-2019 – saldo 90 dias. SPDOC 2290516/2019-DER/B.
Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 e 210, da Lei 10.261/1968 e LC 1048/2008 c/c o Despacho Normativo do Sr. Governador, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a:
Lucilia Aparecida da Silva Santos, RG 25.158.350, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Ada Cariani Avalone, em Bauru, Cert. 51/2020, período de 28-8-2014 a 26-8-2019 – saldo 90 dias. SPDOC 2445994/2019-DER/B.
Lucy do Rosario Coneglian Santos, RG 8.091.674, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE Padre João Batista de Aquino, em Agudos, Cert. 39/2020, período de 20-7-2014 a 18-7-2019 – saldo 90 dias. SPDOC 2262166/2019-DER/B.
Fabiana Leão Camargo, RG 16.983.255, PEB II, SQF-I-QM, da EE João Batista Ribeiro, em Agudos, Cert. 48/2020, período de 23-3-2014 a 21-3-2019 – saldo 90 dias. SPDOC 2267151/2019-DER/B.
Adriana Regina Caldieri, RG 15.510.117, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Henrique Rocha de Andrade, em Bauru, Cert. 49/2020, período de 21-1-2012 a 19-1-2017 – saldo 90 dias. SPDOC 2427596/2019-DER/B.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 14-2-2020
Declarando que, em virtude de Casamento, Natalia Franco de Souza, RG 35.074.688, PEB I, contratada, passa a assinar: Natalia Franco de Souza Gonçalves.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 14-2-2020
D.O. de 14-2-2020, na portaria de Exoneração de Patricia Rodrigues da Silva, RG 45.748.236, onde se lê: a pedido e a partir de 01-11-2016; leia -se: a pedido e a partir de 1-2-2020.
D.O. de 14-2-2020, na portaria concedendo certidão de licença-prêmio de Maria Helena Cocciolo, RG 27.867.068, leia--se: período de:27-6-2014 a 25-6-2019.
D.O. de 14-2-2020, na portaria concedendo certidão de licença-prêmio de Jessica Ramos da Silva Kurycz, RG 48.222.702, leia-se: período de:16-7-2014 a 14-7-2019.
D.O. de 14-2-2020, na portaria concedendo certidão de licença-prêmio de Roberta Patricia Mesquita, RG 20.423.884, leia-se: Certidão 35/2020.
Portaria dos Diretores de Escola, de 14-2-2020
Concedendo Auxílio Doença, com fundamento no § 3º, art. 60, da Lei federal 8.213/91, c/c comunicado conjunto UCRH/CAF-3, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, a Elaine Cristina Prandini, RG 18.220.172, PEB II, Contratada, 2 dias, no período de 10-2-2020 a 11-2-2020.
Despachos dos Diretores de Escola, de 14-2-2020.
Expedindo, com fundamento no art. 64, inc. I, do Decreto 17.329/81, c/c o art. 8º, do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório:
Adriane Ranieri Sacata, RG 18.816.685, Especialista em Educação/Professor Educação Básica Infantil, na EMEI Manoel de Almeida Brandão, em Bauru e PEB I, SQC-II-QM, na EE Prof. Antonio Serralvo Sobrinho, em Bauru. Ato Decisório 0138/2020. SEDUC 2020/58667. Acumulação Legal.
Ana Cristina Danelon Silva, RG 22.513.494, PEB II, na EMEF Prof.ª Iracema Leite e Silva, em Borebi e PEB II, categoria O, na EE Prof. Farid Fayad, em Agudos. Ato Decisório 0131/2020. SEDUC 2020/63931. Acumulação Legal.
Bruna Meneguela Gonçalves Pinelli, RG 43.446.367, Especialista em Educação Básica/Professora de Educação Infantil, na EMEI Manoel de Almeida Brandão, em Bauru e PEB I, SQC-II-QM, na EE Prof. Antonio Serralvo Sobrinho, em Bauru.Ato Decisório 0137/2020. SEDUC 2020/58692. Acumulação Legal.
Carlos Augusto Vicente Quagliato, RG 27.131.740, PEB II, SQC-II-QM, Matemática, na EE Vereador Antonio Ferreira de Menezes, em Bauru e PEB II, SQC-II-QM, Matemática, na EE Prof. Ayrton Busch, em Bauru. Ato Decisório 0136/2020. SEDUC 2020/59163. Acumulação Legal.
Elizabet Rodrigues Flaminio, RG 19.423.504, PEB I, Categoria S, Eventual, na EE Dr. Luiz Zuiani, em Bauru e PEB II, SQF-IQM, na EE Prof.ª Nilza Maria Santarém Paschoal, em Agudos. Ato Decisório 0129/2020. SEDUC 2020/59024. Acumulação Legal.
Juliana Araújo de Paula Trentin, RG 33.079.308, Professor Educação Física da EMEFEI e Creche Prof.ª Lydia Thiede, em Agudos e PEB II, contratada, categoria O, na EE Prof. Farid Fayad, em Agudos. Ato Decisório 0133/2020. SEDUC 2020/62910. Acumulação legal.
Juliana de Fátima Teodoro Petenuci, RG 42.991.584, PEB II, Efetiva, Ensino Fundamental, na EMEF Dr. Haroldo Sérgio Bocarde Motta, Prefeitura Municipal de Ubirajara - SP e PEB II, contratada, categoria O, na EE Dr. Francisco de Paula Abreu Sodré, em Ubirajara - SP. Ato Decisório 0124/2020. SEDUC 2020/61308. Acumulação Legal.
Karina Marques Torquato Cunha, RG 33.808.517, PEB II, contratada, na EE Irmã Arminda Sbríssia, em Bauru e Professor Educação Básica Fundamental, Arte, na EMEF Waldomiro Fantini, Prefeitura Municipal de Bauru. Ato Decisório 0126/2020.SEDUC 2020/55883. Acumulação Legal.
Leandro de Jesus Chicarolli, RG 30.318.259, PEB II, categoria O, Contratada, na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pirajuí e PEB I, categoria S, na EE Dr. Anis Dabus, em Avaí. Ato Decisório 0132/2020. SEDUC 2020/62599. Acumulação Legal.
Maria Neide Garcia Camargo, RG 21.537.776, Professor de Inglês na EMEF Prof. Luiz Odassi Neto, Prefeitura Municipal de Agudos e PEB II, SQF-I-QM, Professor Mediador Escolar e Comunitário, na EE Prof.ª Nilza Maria Santarém Paschoal, em Agudos. Ato Decisório 0134/2020. SEDUC 2020/58990. Acumulação Legal.