Source: http://docplayer.com.br/8210719-Corpo-de-bombeiros-militar-de-santa-catarina-diretoria-de-ensino-centro-de-ensino-bombeiro-militar-academia-bombeiro-militar-maicon-eder-motelievicz.html
Timestamp: 2018-06-19 18:59:38+00:00
Document Index: 99154041

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'artigo 108']

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR ACADEMIA BOMBEIRO MILITAR MAICON ÉDER MOTELIEVICZ - PDF
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR ACADEMIA BOMBEIRO MILITAR MAICON ÉDER MOTELIEVICZ
Download "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR ACADEMIA BOMBEIRO MILITAR MAICON ÉDER MOTELIEVICZ"
Manuel Figueiredo Teixeira
1 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR ACADEMIA BOMBEIRO MILITAR MAICON ÉDER MOTELIEVICZ ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASCENSÃO TÉCNICA E TREINAMENTO OPERACIONAL PARA TRIPULANTES OPERACIONAIS (PAT- TOp) DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS SETEMBRO 2012
2 Maicon Éder Motelievicz Estudo para elaboração de um Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para Tripulantes Operacionais (PAT-TOp) do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Orientador: Ten Cel BM Edupércio Pratts Florianópolis Setembro 2012
3 Maicon Éder Motelievicz Estudo para elaboração de um do Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para Tripulantes Operacionais (PAT-TOp) do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Florianópolis (SC), 17 de setembro de Tenente-Coronel BM Edupércio Pratts, Esp. Professor Orientador 1º Tenente BM Sandro Fonseca, Esp. Membro da Banca Examinadora 1º Tenente BM Roberto Weingartner, Esp. Membro da Banca Examinadora
4 Dedico este trabalho aos meus pais, Sergio e Marli, pelo incentivo e apoio incondicionais dados a mim concedidos e à minha namorada, Rosana, pelo amor, carinho e compreensão dedicados ao longo de todos esses anos.
5 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por ter me guiado em todos os momentos da minha vida, permitindo obter êxito nos caminhos que segui, consentindo assim concluir mais uma etapa importante da minha vida. Agradeço aos meus pais, Marli e Sergio, pelo apoio incondicional na realização desta conquista. Em especial minha namorada, Rosana, pelo amor, companheirismo e cumplicidade nesse período difícil e que nunca mediu esforços para ajudar e dar apoio nos momentos em que mais precisei. Aos meus colegas e amigos, pelos bons momentos proporcionados durante estes dois anos de convivência diária. Ao meu orientador, Ten Cel BM Edupércio Pratts, pelo conhecimento e experiência transmitidos durante a elaboração deste trabalho.
6 É muito melhor arriscar coisas grandiosas e alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se a derrota. Do que formar fila com os pobres de espírito, que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta, que não conhece vitória nem derrota. (Theodore Roosevelt)
7 RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa apresentar um estudo a fim de propor a elaboração de um Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para os Tripulantes Operacionais (PAT-TOp) do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Será desenvolvida uma pesquisa exploratória, com a utilização do levantamento, da pesquisa bibliográfica e documental como procedimentos técnicos. Apresenta uma breve explanação do histórico da atividade aérea no Brasil, em Santa Catarina e com mais ênfase no CBMSC, da mesma forma os aspectos legais que regulam a função do Tripulante Operacional. Apresenta também, formas de treinamento desta função utilizadas por alguns órgãos do Brasil. Explana a respeito do conceito e importância de um Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para a proficiência da função, reforçando essas ideias através de pesquisas exploratórias. E por fim, propõe um PAT-TOp para o BOA/CBMSC de acordo com as características e necessidades encontradas através deste estudo. Palavras-chave: Tripulante Operacional. Programa de Ascensão Técnica. Treinamento.
8 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Avião da Força de Segurança Pública de São Paulo Figura 2 Helicóptero PT-HOM - Modelo Bell 206 B3 Jet Ranger III Utilizado pela PM em Figura 3 - Cerimônia de entrega do Arcanjo Figura 4 - Entrega do caminhão para o abastecimento e caminhonete Figura 5 - Resgate realizado na Ilha Feia no dia 22 de abril de 2012, em Barra Velha SC.. 32 Figura 6 - Região inundada no Vale do Itajaí Figura 7 - Integrantes das equipes de aeronaves dos diversos estados e departamento da Defesa Civil Figura 8 - Treinamento UTEPAS realizado pela Marinha do Brasil
9 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Atendimento de Ocorrências do Arcanjo 01 - Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) / Batalhão de Operações Aéreas (BOA) - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) / Grupo de Resposta Aérea de Urgência (GRAU) Gráfico 2 Quanto tempo os Tripulantes Operacionais do BOA/CBMSC realizaram o CTOp Gráfico 3 - Quanto tempo os Tripulantes Operacionais do BAPM/PMSC realizaram o Curso de Formação de Tripulantes Gráfico 4 - Referente ao preparo dado somente pelo CTOp - BAPM/PMSC Gráfico 5 - Referente a possuir treinamento no BOA/CBMSC para Tripulantes Operacionais Gráfico 6- Referente a possuir treinamento no BAPM/PMSC para Tripulantes Operacionais Gráfico 7 Referente ao treinamento ser regular, continuo e progressivo no BOA/CBMSC. 74 Gráfico 8 - Referente ao treinamento ser regular, continuo e progressivo no BAPM/PMSC.. 74 Gráfico 9 Importância deste estudo para os entrevistados do BOA/CBMSC Gráfico 10 - Importância deste estudo para os entrevistados do BAPM/PMSC... 81
10 LISTA DE TABELAS Tabela 1- Lista de unidades aéreas e ano de ativação Tabela 2 - Programa de matérias Curso para Formação de Membros Básicos da Equipe de Resgate do 2º/10º GAV Tabela 3 - Cronograma de matérias Curso de Formação de Tripulantes Operacionais CBMMG Tabela 4 - Cronograma de matérias - Modulo Básico do Programa Anual de Treinamento (PrAT) Tabela 5 - Cronograma de matérias - Modulo Avançado para Tripulantes Operacionais do Programa Anual de Treinamento (PrAT) Tabela 6 - Grade de matérias treinamento CIOPAER Tabela 7 Avaliação de treinamento CIOPAER Tabela 8 - Cronograma de matérias Curso de Tripulante Operacional (CTOp) BOA CBMSC Tabela 9 - Cronograma de matérias do Plano de Ensino do Treinamento de Operações Aéreas do BOA/CBMSC Tabela 10 - Posto dos Pilotos entrevistados Tabela 11 - Graduação dos Tripulantes Operacionais do BOA/CBMSC entrevistados Tabela 12 - Graduação dos Tripulantes Operacionais do BAPM/PMSC entrevistados Tabela 13 - Idade dos Pilotos entrevistados Tabela 14 - Idade dos Tripulantes Operacionais do BOA/CBMSC entrevistados Tabela 15 - Idade dos Tripulantes Operacionais do BAPM/PMSC entrevistados Tabela 16 - Assuntos por ordem de importância - Dados BOA/CBMSC Tabela 17 - Assuntos por ordem de importância - Dados BAPM/PMSC
11 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANAC BAPM BAPM BBMM BM BOA CBA CBM DF CBMMG CBMRJ CBMSC CCF CGOA CIOPAER CMA COBOM CORPAer CRM CSAR CTOp DA DAC DOA Dtz POP EMGEPRON EPI FNSP GAv GOA GPMA GRAER Agencia Nacional de Aviação Civil Batalhão de Aviação da Polícia Militar Batalhão de Aviação da Polícia Militar Bombeiros Militares Bombeiro Militar Batalhão de Operações Aéreas Código Brasileiro de Aeronáutica Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina Certificado de Capacidade Física Coordenadoria Geral de Operações Aéreas Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas Certificado Médico Aeronáutico Central de Operações Bombeiro Militar Comando de Radiopatrulhamento Aéreo Corporate Resource Management Curso de Busca e Resgate Curso de Tripulante Operacional Diretrizes de Aeronavegabilidade Departamento de Aviação Civil Divisão de Operações Aéreas da Policia Rodoviária Federal Diretriz de Procedimento Operacional Permanente Empresa Gerencial de Projetos Navais Equipamento de Proteção Individual Força Nacional de Segurança Pública Grupamento de Aviação Grupamento de Operações Aéreas Grupamento de Polícia Militar Aéreo Grupo de Radiopatrulhamento Aéreo
12 GRAU GRPAe GUAPO HEED IAC ICA IG IN INVH IS JESI MG MGSO MMI NSCA NSMA OEE OPM PARA-SAR PAT PAT-TOp PTO PC PCH PF PM PM MT PM RO PMCE PMMG PMPR PMSC Grupo de Resposta Aérea de Urgência Grupamento de Radiopatrulha Aérea Grupamento Aéreo de Policiamento Helicopter Emergency Egress Device Instrução de Aviação Civil Instrução do Comando da Aeronáutica Instrução Geral Instruções Normativas Instrutor de Voo de Helicóptero Instrução Suplementar Junta Especial de Saúde Itinerante Minas Gerais Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional Missões de Misericórdia Norma de Sistema do Comando da Aeronáutica Norma de Sistema do Ministério da Aeronáutica Operador de Equipamentos Especiais Organização Policial Militar Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento da Força Aérea Brasileira Programa de Ascensão Técnica Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para Tripulantes Operacionais. Programa de Treinamento Operacional Polícia Civil Piloto Comercial de Helicóptero Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar do Mato Grosso Polícia Militar de Rondônia Polícia Militar do Ceará Polícia Militar de Minas Gerais Polícia Militar do Paraná Polícia Militar de Santa Catarina
13 PMSP PPH PrAT PRF PTT RBAC RBHA RCP RIn SAER SAMU SAR SAT SENASP SSPDS TASA TOM-M UTEPAS ZPH Polícia Militar de São Paulo Piloto Privado de Helicóptero Programa Anual de Treinamento Polícia Rodoviária Federal Programa de Treinamento de Tripulantes Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica Ressuscitação Cardiopulmonar Regimento Interno Serviço Aeropolicial da Polícia Civil Sistema Atendimento Móvel de Urgência Search And Rescue (Busca e Resgate) Serviço Aerotático - da Policia Civil de São Paulo Secretaria Nacional de Segurança Pública Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Técnico de Apoio e Suprimento de Aviação Tripulante Operacional Multi-Missão Unidade de Treinamento Especial de Aeronaves Submersas Zona de Pouso de Helicóptero
14 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Tema Problema Hipóteses Justificativa Objetivos Objetivo geral Objetivos específicos Metodologia da pesquisa Estrutura do trabalho FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Contexto histórico da aviação de Segurança Pública Aviação no Brasil Aviação em Santa Catarina Origens do BOA CBMSC Atuação do BOA CBMSC Ocorrências atendidas Aspectos legais Do Direito Aeronáutico no Brasil Da proposta do novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº Do Direito Aeronáutico para os Órgãos de Segurança Pública, Defesa Civil e CBMSC Da função de Tripulante Operacional Da competência do CBMSC na elaboração de programas de treinamento de seus Tripulantes Das atribuições do cargo de Tripulante Operacional para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina Treinamentos de Tripulantes Operacionais Brasileiros Destaques do treinamento em diversas organizações Na Marinha do Brasil Na Força Aérea Brasileira No Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais No Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro... 55
15 Na da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará SSPDS Na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina No Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina Programa de Ascensão Técnica Conceito e importância Do PAT para Pilotos do BOA/CBMSC INTERPRETAÇÃO E ANÁLISE DA PESQUISA Delimitação da pesquisa Dados da pesquisa Análise e interpretação dos dados PROPOSTA DO PAT-TOp DO BOA/CBMSC CONCLUSÃO REFERÊNCIAS APÊNDICE A - Proposta de Portaria e Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para Tripulantes Operacionais (PAT-TOp) - BOA/CBMSC APÊNDICE B - Questionário ANEXO 1 Elaboração do Programa de Treinamento Operacional (PTO) Anexo C da RBAC ANEXO 2 Ficha de avaliação estágio CTOp Qualificação ANEXO 3 Exemplo de Ficha de Instrução BOA/CBMSC ANEXO 4 Exemplo de Nota de Instrução BOA/CBMSC ANEXO 5 Exemplo de Ordem de Serviço BOA/CBMSC ANEXO 6 Ficha amarela PAT para Pilotos BOA/CBMSC ANEXO 7 Ata de Reunião do Conselho de Voo BOA/CBMSC ANEXO 8 Programa de Ascenção Técnica para Tripulantes Operacionais do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina
16 15 1 INTRODUÇÃO Com o advento da criação do Batalhão de Operações Aéreas (BOA), o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) possui hoje a função de Tripulante Operacional, executada por Bombeiros Militares pertencentes ao quadro da corporação. Esta função exige um conhecimento especializado dotado de peculiaridades que requerem uma formação efetiva, um acompanhamento pós-formação criterioso e um treinamento constante. Neste sentido este estudo busca apresentar uma proposta para que se padronize os treinamentos e estágios referentes a essa função no que se refere aos bombeiros militares catarinenses pertencentes ao BOA/CBMSC. 1.1 Tema Estudo para elaboração de um Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para Tripulantes Operacionais (PAT-TOp) do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. 1.2 Problema Quais são os parâmetros de treinamento necessários para a execução do trabalho de Tripulante Operacional para o Batalhão de Operações Aéreas do CBMSC de acordo com os modelos utilizados em outros estados e com legislação aeronáutica Brasileira? 1.3 Hipóteses Se o estabelecimento de parâmetros de treinamento para o Tripulante Operacional for bem definido, a ação da equipe se torna mais eficiente e concisa, pois todos terão os mesmos enfoques necessários para o atendimento a ocorrências. Se o CBMSC não possui um Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para Tripulantes Operacionais, este estudo vem ao encontro da necessidade de adequação a legislações aeronáuticas vigentes.
17 Justificativa O Programa para Ascensão Técnica de Tripulantes Operacionais teria como meta, orientar a instrução, formação e operação destes Tripulantes no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. Através da pesquisa a outros programas utilizados no país, da adequação a normas aeronáuticas, constitucionais e administrativas vigentes, junto com a aplicação de técnicas pedagógicas, a capacitação técnica dos tripulantes seria mais efetiva, proporcionando a excelência na execução do trabalho operacional por parte do Batalhão de Operações Aéreas. Este projeto de pesquisa reforça sua relevância, visto que se aplicam as necessidades da corporação, que diuturnamente executa missões cujo conhecimento técnico é de essencial importância no sucesso das operações, buscando adequar essa necessidade de treinamento contínuo, as normas aeronáuticas vigentes. Neste sentido, vale ressaltar que a capacitação técnica profissional continuada proporciona a absoluta harmonia na utilização dos dispositivos tecnológicos e legais disponíveis ao atendimento das ocorrências, a fim de gerar maior aproveitamento das potencialidades da equipe de resgate e respectiva qualidade dos serviços oferecidos a sociedade. 1.5 Objetivos Objetivo geral Analisar e propor um Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para Tripulantes Operacionais do Batalhão de Operações Aéreas a fim de orientar sua formação, operação e instrução no âmbito do CBMSC de acordo com legislação aeronáutica do Brasil e modelos implantados em outros estados da federação Objetivos específicos Expor os aspectos históricos e legais relevantes ao tema. Relacionar os modelos de treinamento e de Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para Tripulantes Operacionais adotados nos diferentes estados da federação e da união.
18 17 Demonstrar a importância de um Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para Tripulantes Operacionais na qualidade dos serviços prestados no atendimento de ocorrências de resgate. Identificar um modelo que se adeque as realidades do CBMSC Propor um Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional aos Tripulantes Operacionais do BOA CBMSC 1.6 Metodologia da pesquisa Segundo Gil (2002) tendo em vista os objetivos, esta pesquisa poderá ser classificada como exploratória, envolvendo dados secundários, como o levantamento da bibliografia e entrevistas com pessoas experientes no problema pesquisado, dados secundários. Ainda no que se refere aos procedimentos técnicos, será utilizado o levantamento, a pesquisa bibliográfica e documental. O primeiro procede-se com solicitação de informações a um grupo significativo de pessoas (tripulantes e de pilotos do BOA CBMSC e tripulantes do BAPM/PMSC) acerca do problema estudado, a segunda será desenvolvida com base em material já elaborado por outros órgãos do país, constituído principalmente de livros e artigos científicos, a terceira através da utilização dos documentos e arquivos do próprio CBMSC referente ao tema (GIL, 2002). Segundo Marconi e Lakatos (1991), os métodos podem ser subdivididos em métodos de abordagem e métodos de procedimentos: 1- Quanto ao método de abordagem será utilizado o dedutivo, partindo dos conhecimentos e teorias gerais seguindo então para aplicação mais especifica no CBMSC. 2- Quanto ao método de procedimento, baseia-se basicamente em três modelos. O monográfico, que consistirá em um estudo sobre um tema, obedecendo a uma metodologia definida; o estatístico, onde através da análise dos dados adquiridos com questionários aplicados a pilotos e tripulantes do BOA CBMSC e tripulantes do BAPM/PMSC, comprovar a importância e necessidade de tal estudo; e o comparativo, consistindo em investigar os aspectos referentes à capacitação técnica dos Tripulantes Operacionais em outras corporações Bombeiro Militar do país, localizando semelhanças, diferenças e possíveis aplicações no CBMSC. A técnica de análise será através da pesquisa qualitativa a fim de analisar os dados que não forem possíveis de ser quantificados.
19 18 [...] as pesquisas que utilizam da abordagem qualitativa possuem a facilidade de poder descrever a complexidade de uma determinada hipótese ou problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos experimentados por grupos sociais, apresentar contribuições no processo de mudança, formação de opiniões de determinado grupo e permitir, em maior grau de profundidade, a interpretação das particularidades dos comportamentos ou atitudes dos indivíduos. (OLIVEIRA, 2000, p. 117). Mediante ao exposto, a pesquisa qualitativa trará uma realidade em sintonia com os objetivos respondendo ao problema do estudo. 1.7 Estrutura do trabalho A estrutura do trabalho está dividida em 5 capítulos, assim distribuídos: No primeiro capítulo, encontra-se a introdução do trabalho, onde é apresentado o tema, a descrição do problema, as hipóteses, a justificativa, os objetivos e a metodologia da pesquisa. No segundo capítulo, apresenta-se o referencial teórico, nele estará disposto o conteúdo necessário para o estudo do problema, em que são discorridas temáticas sobre o histórico da aviação de defesa civil e segurança pública no Brasil e em Santa Catarina, abordando sobre a origens do BOA CBMSC e sua atuação. Também serão abordados aspectos legais que regem a função de tripulante operacional no Brasil, conceito e atribuições, além de explanar sobre a competência legal do CBMSC na elaboração de programas de treinamento de seus tripulantes. Será elencado também às atribuições do cargo de Tripulante Operacional para o Corpo de Bombeiros Militar em linhas gerais. Além de explanar sobre alguns padrões de treinamento de Tripulantes Operacionais brasileiros, seja em corporações militares federais ou em corporações militares e civis estaduais de segurança pública e de defesa civil. E por fim mostrar o conceito e importância do Programa de Ascensão Técnica. No terceiro capítulo, está apresentada a delimitação da pesquisa, a interpretação e análise dos dados do questionário e entrevistas realizadas com os integrantes do BOA/CBMSC e Tripulantes Operacionais do BAPM/PMSC. No quarto capítulo, elencam-se algumas considerações importantes referentes à proposta do Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para Tripulantes Operacionais para o BOA CBMSC. O quinto capítulo é direcionado para a conclusão do trabalho, abordando o fechamento das ideias dispostas. E ao final deste trabalho, são apresentadas as referências utilizadas como base
20 19 desta pesquisa, os apêndices, onde no Apêndice A está disposta a proposta de Portaria e do Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para Tripulantes Operacionais para o BOA CBMSC e também os anexos utilizados durante o desenvolvimento da pesquisa.
21 20 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Serão abordados neste trabalho assuntos pertinentes aos aspectos históricos e legais relacionados à aviação de defesa civil e de segurança pública no Brasil e em Santa Catarina, mais especificamente do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina CBMSC. Serão abordadas as particularidades de treinamentos de alguns estados da federação e da união no que se refere ao Tripulante Operacional e por fim expor sobre o conceito e importância de um Programa de Ascensão Técnica e Treinamento Operacional para a execução da função de Tripulante Operacional. 2.1 Contexto histórico da aviação de Segurança Pública Aviação no Brasil Em 17 de dezembro de 1913, integra a Força Pública do estado de São Paulo a Escola de Aviação na Força Pública, criada por meio da Lei 1395-A: Artigo 1 - A Força Publica do Estado, para o exercício de 1914, compor-se-á de homens, distribuídos em um Estado-maior e Estado-menor, cinco batalhões de infantaria, um Corpo de Cavalaria, um Corpo de Bombeiros, dois Corpos de Guarda Cívica, um Curso Especial Militar, um Corpo Escola, um Corpo de Saúde e um Quadro de Auxiliares. Artigo 2 - O pessoal da Força Publica será o que consta dos quadros anexos. [...] Artigo 14- Ficam criados na Força Publica do Estado, um Curso Especial Militar e uma Escola de Aviação. 1 - O Curso Especial Militar será destinado a ministrar á Força Publica do Estado à instrução que esta atualmente recebe da Missão Instrutora. 2 - A Escola de aviação terá por fim preparar, na Força Publica do Estado, aviadores militares que, estando convenientemente instruídos, constituam uma Secção de Aviação. Artigo 15- O governo fará organizar os planos do Curso Especial Militar e da Escola de Aviação, com a indicação das matérias que devem ser ensinadas, do pessoal e materiais necessários e dos orçamentos das despesas com a sua instalação e manutenção submetendo tudo á apreciação do Congresso. Artigo 16- Revogam-se as disposições em contrario. Palácio do Governo do Estado de São Paulo, 17 de dezembro de (SÃO PAULO, 1913, p.1-2). Essa foi, então, a primeira Escola de Aviação Militar do país, formando o seu primeiro piloto em 1914, o Tenente Aristides Miuza, este considerado o primeiro piloto policial do país (FALCONI, 2003). Segundo Canavó Filho e Melo (1978, p. 5), o avião utilizado pela Força de Segurança Publica em sua fase inicial era o Curtiss Jenny, conforme a foto abaixo:
22 21 Figura 1 - Avião da Força de Segurança Pública de São Paulo Fonte: Canavó Filho e Melo (1978, p. 5). Em 1948, chegou ao Brasil o primeiro helicóptero, um Bell 47-D prefixo PP-H1, que posteriormente foi alterado para PT-HAA. (INFORMATIVO HELITECH, 2002, p. 4). Na década de 70, o helicóptero já era considerado um meio de transporte seguro, de fácil operacionalidade e aplicação. Em 1971, no estado do Rio de Janeiro, foi criada a Assessoria Aeropolicial da Secretaria de Segurança Pública, onde após algumas reformulações foi transformada em 1976 em Departamento Aeropolicial da Secretaria de Segurança Pública, sendo considerada a primeira unidade do Brasil a operar com helicópteros para realizar suas missões. (AVIAÇÃO EM REVISTA, 2003). Já na década de 80 o Departamento Aeropolicial da Secretaria de Segurança Pública teve novas reformulações, em 1985, passou a se chamar de Coordenadoria Geral de Operações Aéreas (CGOA). Tinha este como função às operações aéreas policiais e de defesa civil, como operações resgate, busca, salvamento, resgate, cerco, controle de tumultos, distúrbios e motins, controle de tráfego, prevenção e combate de incêndios florestais, estruturais e outros que afetem a segurança pública, patrulhamento das cidades, florestas e mananciais, estradas, rios, lagos e demais operações autorizadas pela Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC (AVIAÇÃO EM REVISTA, 2003). Mas ainda na década de 80, outros eventos ocorreram demonstrando ser muito promissora para a aviação de segurança pública, visto que surgiram algumas unidades aéreas nos estados da federação, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. No estado de São Paulo, em função do crescimento de ocorrências de grande vulto e distúrbios, foi criado no ano de 1984 o Grupamento de Radiopatrulha Aérea (GRPAe), da Polícia Militar de São Paulo, e o Serviço Aerotático (SAT), da Polícia Civil. No Rio Grande do Sul, na Brigada Militar em 1985, foi criado o Grupamento Aéreo de Policiamento (GUAPO), com Pilotos de helicópteros civis e com militares da brigada no policiamento
23 22 ostensivo aéreo, como observadores, no entanto, em 1989 foi efetivada a Unidade já com a atual denominação, Grupamento de Polícia Militar Aéreo (GPMA), composta por Pilotos e Tripulantes exclusivamente militares estaduais. (AVIAÇÃO EM REVISTA, 2003). Já em 1987, em Minas Gerais, foi instituído o Comando de Radiopatrulhamento Aéreo (CORPAer). (AVIAÇÃO EM REVISTA, 2003). Segundo Aviação em Revista (2003), nos anos 90 e 2000 uma grande expansão foi verificada, visto que diversas unidades foram ativadas, conforme a tabela abaixo: Tabela 1- Lista de unidades aéreas e ano de ativação. Estado Ano Ativação Instituição Minas Gerais 1993 PC Ceará 1995 PMCE Distrito Federal 1996 PC Distrito Federal 1996 CBM DF Distrito Federal 1996 PF Distrito Federal 1997 PM Maranhão 1997 BM/PM/PC Rondônia 1997 PM RO Mato Grosso 1998 PM MT Distrito Federal 1999 PRF Piauí 2002 BM/PM/PC Rio De Janeiro 2002 PM Rio De Janeiro 2003 BM Fonte: Aviação em Revista (2003). Segundo Pratts (2009), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) instituiu a sua Unidade Aérea após os jogos Pan-americanos de 2007, ocorridos no Rio de Janeiro, onde uma das aeronaves tipo Esquilo compradas para o evento permaneceu à disposição da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e operada por seus próprios integrantes, composta por Policiais e Bombeiros Militares com capacitação de pilotos e tripulantes Aviação em Santa Catarina Em Santa Catarina o uso de helicópteros com a função resgate foi implementado entre 1983 e 1984, quando na época grandes enchentes assolaram o Estado, nesta ocasião o helicóptero foi fundamental no socorro e apoio a população flagelada (CAMPOS FILHO, 2003), porém não se tratava de uma aeronave do estado de Santa Catarina, mas sim das forças armadas. Só em 1986, com uma aeronave alugada modelo Bell 206 B3 Jet Ranger III, com
24 23 matricula PT-HOM (Figura 2), a fim de auxiliar a PMSC em missões de resgate, busca, salvamento, defesa civil, defesa do meio ambiente, sendo operada com um piloto civil, guarnições de Bombeiros Militares e médicos, que pertenciam a PMSC, sob o comando dos Oficiais Bombeiros. (AMORIM, 2005). Figura 2 Helicóptero PT-HOM - Modelo Bell 206 B3 Jet Ranger III Utilizado pela PM em Fonte: Pratts (2009). Havia grande repercussão na mídia por bons serviços prestados a população, como dizia o jornal O Catarina (1987, p. 5) O helicóptero da Policia Militar, sobrevoando diariamente as praias e rodovias, é o grande vedete da Operação Veraneio de 1987 e o jornal Diário Catarinense, segundo Velleda (1987, p38), o valioso auxilio do helicóptero, assim como a matéria transcrita abaixo: Melhor aparelhada que nos anos anteriores, a Polícia Militar do Estado está enfrentando com absoluto sucesso, a Operação Veraneio, que tem transcorrido dentro de um clima normal de ocorrências relativas a essa época do ano. Com todo o se efetivo em serviço, a PM catarinense teve recuperadas dezenas de viaturas que se encontravam inativas; novos veículos foram adquiridos e equipados, até um helicóptero, tripulado por um medico e dois salva-vidas, faz a ronda diária de toda a orla marítima e das rodovias. Equipado com radio, diretamente ligado à base e ao Hospital Universitário, o helicóptero tem condições de, em poucos minutos, atender a qualquer ocorrência mais grave e transportar a vitima para a emergência do hospital. (O CATARINA, 1987, p. 5). Embora a repercussão positiva, aeronave PT-HOM saiu de operação neste mesmo ano, ficando então o serviço inativado até 1992, quando criado o Grupo de Radiopatrulhamento Aéreo (GRAER), com uma aeronave alugada, um helicóptero Esquilo B a fim de atuar na Operação Veraneio, período referente a quatro meses, de dezembro a março. A aeronave foi operada por pilotos, oriundos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Policia Civil. Em 1993 continuou seus serviços, sendo que a partir do verão de 1994/95 dois helicópteros foram locados, operando quatro meses por ano até 1997, quando passou a operar o ano todo. (PRATTS, 2009). A partir de 1997, os serviços aéreos da PMSC passaram a ser permanentes, e com
25 24 um foco de multi-missão, atendendo ocorrências policiais e de bombeiros. A Polícia Civil, após atuar juntamente com a PMSC na Operação Veraneio 92/93, permaneceu inativa até o ano de 2005, retomando as atividades com a criação do Serviço Aerotático (SAT), com uma aeronave do tipo Robinson 44 (R-44), para as atividades de radiopatrulhamento aéreo noturno, sendo operada por dois anos e substituída pelo modelo Bell Jet Ranger III. (PRATTS, 2009). Com a separação administrativa ocorrida entre o CBMSC e PMSC, regulamentada pela Lei Complementar nº 259, de 18 de janeiro de 2004, bombeiros militares continuaram atuando junto a PMSC, quando em 2008 estudos são realizados para a real implantação do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (GOA - CBMSC). (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, 2008a) Origens do BOA CBMSC O Batalhão de Operações aéreas tem sua origem entrelaçada com o GRAER, visto que o CBMSC pertencia a PMSC, até a separação administrativa em No ano de 2008, o Comandante Geral do CBMSC, Cel BM Álvaro Maus, designou o então Maj BM Edupércio Pratts, a ser o Coordenador do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) do CBMSC, a fim de que desenvolvesse estudos para a implantação efetiva do grupamento, conforme portaria transcrita abaixo: O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, caput, da Constituição do Estado de Santa Catarina, combinado com os arts. 4º e 22, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, e com o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1051/GERE/DIGA/GAB/SSP, de 21 de dezembro de 2005, resolve: Art. 1º Designar o Maj BM Mtcl EDUPÉRCIO PRATTS como Coordenador para estudos e implantação do Grupamento de Operações Aéreas do CBMSC. Art. 2º A Coordenadoria deverá apresentar estudos, propor regulamentação interna visando à estruturação, capacitação e ascensão técnica, propor atividades de capacitação e atualização, apresentar parecer em Termos de Cooperação Técnica com outras Instituições, e assessorar o Estado Maior e Comando Geral para a efetiva implantação do Grupamento. Art. 3º Publique-se esta no Boletim do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, 2008a, p.1). No final do mês de novembro, Santa Catarina foi envolvida por fortes chuvas em vários municípios que resultou em inúmeras catástrofes, como a enchentes no vale do Itajaí e
26 25 a tragédia no Morro do Baú: A grande intensidade pluviométrica que se precipitou sobre a região do Vale do Itajaí no final de novembro especificamente no Município de Ilhota deixou um quadro trágico e desolador. Famílias inteiras foram soterradas, algumas pessoas levadas pela enxurrada e muitas ficaram desaparecidas nos primeiros trinta dias. Uma menina de oito meses ainda não foi encontrada. Os prejuízos são incalculáveis. As cenas da tragédia, que mobilizou uma verdadeira operação de guerra, jamais serão esquecidas pelos brasileiros, e de forma muito particular pelos catarinenses. (MENEZES, 2009, p ). Levando ao desencadeamento da Operação Arca de Noé, tendo como envolvidos o CBMSC e demais Órgãos da Segurança Pública e Defesa Civil com o propósito de organizarem as ações de a fim de socorrer o público. Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, antes de deslocar-se para o Município de Luiz Alves, desembarcou no Aeroporto de Navegantes para participar do debriefing (reunião de depoimentos) das operações aéreas de resgate e apoio realizadas no dia. O Tenente Coronel PM Kern, relatou as atividades desenvolvidas pelas aeronaves que participam da operação, representantes das Policias Militares e Civil, Rodoviária Federal, Casa Militar do Paraná e IBAMA, com 16 aeronaves no total, mais a Marinha do Brasil com duas aeronaves, a Força Aérea Brasileira com cinco helicópteros e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais com um helicóptero. Em seguida os técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e do Instituto Geológico, reportaram as incursões e análises do solo realizadas nas regiões afetadas. Ao final o Major BM Edupércio contextualizou as atividades desenvolvidas pelos Bombeiros na região do Baú, em Ilhota, Luiz Alves e Navegantes, onde se encontra a Força Nacional de Segurança. (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, 2008b, p. 1). Nos momentos de horror vividos pelos moradores do Complexo do Morro do Baú, uns dos grupos de profissionais que mais fizeram presentes foram os valorosos e destemidos bombeiros. (MENEZES, 2009, p. 243). As aeronaves empregadas foram de enorme valor no auxilio as comunidades afetadas, segundo Menezes (2009, p.113, 114, 116): Quando os deslizamentos se intensificaram no Morro do Baú, soterrando casas e deixando localidades inteiras isoladas, sem a possibilidade de acesso inclusive por veículos tracionados, o socorro se apresentou através das aeronaves de asas rotativas. Os helicópteros das mais diversas instituições do Brasil possibilitaram o resgate de centenas de pessoas e escreveram na historia de Santa Catarina e do Brasil a maior operação de resgate aéreo do país. Os céus do Complexo do Baú nunca assistiram a uma cena de guerra como daqueles dias, onde mais de vinte aeronaves deslocavam-se em corredores até Navegantes e retornavam ao Baú. [...] Participaram ativamente das ações de resgate, transportes de bombeiros, policiais, distribuição de água, mantimentos, transporte de medicamentos e doentes, aeronaves da Polícia Militar de Santa Catarina, da Polícia Militar de São Paulo, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, da Casa Militar do Paraná, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, do IBAMA, da Polícia Civil de São Paulo, além de aeronaves da Marinha, do Exercito e Aeronáutica. [...] Nas operações de Defesa Civil participaram 21 aeronaves. Foram 20 helicópteros e i avião: As instituições que participaram da Missão foram:
27 26 Marinha do Brasil 02 H-350 BA. Marinha do Brasil 01 AS Super Puma IBAMA 01 H-350 BA Polícia Militar de Santa Catarina 02 H-350 B Polícia Civil de Santa Catarina 01 BH-06 Jet Brigada Militar do Rio Grande do Sul 01 H-350 B Casa Militar do Governo do Paraná 01 BH-06 Jet Polícia Militar de São Paulo - 01 H-350 B Polícia Militar de São Paulo - 01 H-350 B2 Polícia Civil de São Paulo - 01 H-350 B2 Polícia Militar de Minas Gerais - 01 H-350 B2 Bombeiro Militar de Minas Gerais - 01 H-350 B2 Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - 01 H-350 B2 Polícia Rodoviária Federal 03 BH-07 Polícia Rodoviária Federal 02 EC-120 Polícia Militar de Santa Catarina 01 PA-28R Estes eventos comprovaram ainda mais a necessidade de fortalecimento e instalação de uma unidade aérea para o CBMSC. Em 30 de março de 2009, através da Portaria Nº 054/CBMSC/2009, foi instituído o Programa de Ascensão Técnica (PAT) e Treinamento dos Pilotos de Helicópteros do Grupamento de Operações Aéreas do CBMSC. Documento este de grande importância para a proficiência e treinamento dos pilotos do então Grupamento de Operações Aéreas (GOA). Tem este programa por finalidade: [...] regular os passos na formação, elevação e manutenção operacional do Piloto de helicópteros do GOA, no sentido de que o mesmo assuma o Comando de Aeronave Bombeiro Militar após passar por um processo progressivo de aprendizado e experiência, assim como regular os treinamentos necessários para manutenção dos níveis adequados de proficiência de voo, de acordo com as normas aeronáuticas e segurança de voo. (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, 2009a, p. 1). Então, através do Decreto Estadual nº 2966, de 02 de fevereiro de 2010, o Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (BOA- CBMSC) foi criado, competindo a ele as operações de busca e salvamento com aeronaves, e missões afetas aos bombeiros e defesa civil em todo o território catarinense, de acordo com o decreto transcrito abaixo: Art. 1 o Fica criado e ativado o Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, com sede no município de Florianópolis. Art. 2 o O Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina contará com a seguinte estrutura organizacional: I - Comando; II - Sub-Comando; III - Estado Maior; IV - Ajudância; V - 1ª Companhia de Aviação e Contra-incêndios, com sede no município de Florianópolis; VI - 2ª Companhia, com sede no município de Chapecó, a ser ativada em data posterior; VII- 3ª Companhia, com sede no município de Lages, a ser ativada em data
28 27 posterior. Parágrafo único. As funções estabelecidas por este artigo serão ocupadas por efetivo mobilizado pela Divisão de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar, das unidades e subunidades da Corporação, de acordo com as disponibilidades. Art. 3º Ao Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina caberá às atividades de resgate, combate a incêndios, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar, prevenção, proteção ao meio ambiente, defesa civil, e apoio aos demais Órgãos do Estado, Municípios e União com a utilização de suas aeronaves, contando com os recursos humanos e materiais da Organização Bombeiro Militar já existente no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, que será acrescido de acordo com a disponibilidade, especialização dos serviços, e em função de aumento de efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Art. 4º A circunscrição do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina compreenderá todo o território do Estado de Santa Catarina. Art. 5º O Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina subordinar-se-á, diretamente, ao Subcomandante-Geral da Corporação. Art. 6º O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar criará o quadro funcional e baixará os demais atos necessários à execução do presente Decreto. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 2 de fevereiro de ( SANTA CATARINA, 2010). Vale ressaltar que a partir desse momento o BOA ficou subordinado diretamente ao Subcomandante-Geral da Corporação. Neste período o BOA-CBMSC atuou em parceria com o Grupo de Resposta Aérea de Urgência GRAU-SAMU, da Secretaria Estadual de Saúde, compondo um excelente quadro de integrantes, sendo: três Pilotos Comandantes de Aeronaves da Corporação e um da PMSC, deles dois Examinadores Credenciados; sete Co-pilotos; um Médico de Bordo; vinte e dois Tripulantes Operacionais; quatro Apoios Solo; e dois Mecânicos de Aeronaves formados no SENAI-SC e três em formação; nove médicos (as) e nove enfermeiros (as), com experiência em suporte avançado de vida aeroespacial. (PRATTS, 2012). Importantes acontecimentos sucederam a partir de então. Ao longo de 2010 e 2011 foram adquiridos EPIs e outros e equipamentos que serviram para estruturar o Batalhão, sendo eles dez coletes de sobrevivência no mar/selva com heedes, botas de voo, luvas e macacões de voo anti-chama, um desencarcerador, equipamentos de salvamento em altura e no mar (PRATTS, 2012). Além de ter o Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) aprovado pela ANAC, manual este que estabelece ações, responsabilidades e orientações básicas, definidas e dirigidas para a segurança da atividade aérea no BOA/CBMSC, se aplicando a todos os integrantes do BOA/CBMSC envolvidos direta ou indiretamente com as atividades aéreas. (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, 2011a). E ainda, o desenvolvimento e implementação e um Plano de Ensino do Treinamento de Operações Aéreas do BOA/CBMSC, visando capacitar todos os componentes
29 28 do Batalhão de forma sistemática, assim como, segundo Pratts (2012, p. 1) foi efetivada a realização dos seguintes cursos: Curso de Piloto Privado de Helicóptero prático para 7 co-pilotos, em 2010; Curso Teórico de Piloto Comercial de Helicóptero para 7 co-pilotos, em 2010; Curso de Tripulantes Operacionais para 21 Bombeiros Militares de SC e PR, em 2010/11; Curso de Apoio Solo Operacional para 10 BM/PMs (3 do CBMSC e 7 de outras OM), em 2011; Curso de Elemento Credenciado na Prevenção (ECPrev) no CENIPA para 3 BMs, em 2010; Curso de Gerenciamento da Segurança Operacional na ANAC para 01 BMs; Treinamento de Emergência para 4 Comandantes de Aeronave Esquilo na EFAI, em 2011; Treinamento de Instrutor de Voo de Helicóptero prático para 2 Cmts Aeronaves, em 2011; Curso de Examinador Credenciado na ANAC para 2 Cmts Aeronaves, em 2010/11. Também a aprovação, no dia 29 de abril de 2011, da Diretriz Operacional nº 20/2011, que regula o emprego de helicópteros à disposição da Corporação, em missões de busca, resgate, salvamento, combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar, defesa civil, segurança pública, proteção ao meio ambiente, e outras operações e missões legais e definidas pelo Comando-Geral. (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, 2011b). Este trabalho desempenhado ao longo de dois anos, possibilitou a aquisição de um helicóptero próprio (EMERGÊNCIA, 2012), com investimento de 50% para cada Corporação (CBMSC e Secretaria Estadual de Saúde), sendo um modelo Esquilo B-2, ano 2003, entregue no dia 09 de março de 2012, contando com a efetiva participação do Exmº Srs Raimundo Colombo, Governador do Estado, do Cel BM José Luiz Masnik, Comandante Geral do CBMSC e do Dr Dalmo Claro de Oliveira, Secretario Estadual de Saúde conforme figura 3. (PRATTS, 2012).
30 29 Figura 3 - Cerimônia de entrega do Arcanjo 01. Fonte: Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (2012a). Além disso, neste episódio (figura 4), foi também adquiridos, a fim de equipar a Unidade Aérea, com recursos do próprio CBMSC um caminhão de transporte de três mil litros de combustível, e uma camionete para transporte de equipamentos, que possibilitarão melhorar o atendimento fora de base, principalmente em ocorrências que envolvam eventos climáticos e apoio as defesas civis dos Municípios e Estado. (PRATTS, 2012). Figura 4 - Entrega do caminhão para o abastecimento e caminhonete. Fonte: Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (2012a). Vale ressaltar que nesse período (março 2012), durante vinte dias, a população
31 30 catarinense ficou guarnecida com duas aeronaves, Arcanjo 01 e Arcanjo Atuação do BOA CBMSC O BOA atua em todo o território do estado de Santa Catarina em parceria com o GRAU-SAMU. Todos os profissionais são capacitados e treinados a fim de obedecer todas as normas aeronáuticas. Os pilotos e tripulantes possuem licenças e códigos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sendo a de Piloto Comercial de Helicóptero (PCH) ou Piloto Privado de Helicóptero (PPH), para pilotos e de Operador de Equipamentos Especiais (OEE) para tripulantes. (PRATTS, 2009). Os Pilotos seguem o PAT, que normatiza a treinamento a fim de realizar a ascensão dentro deste. Desde que foi instituído, em 2009, vem demonstrando grande importância, como se observa matéria publicada no site do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (2012b): No dia 19 de abril de 2012 a Agência Nacional de Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu as licenças de Piloto Comercial de Helicóptero ao Major João Batista e ao Tenente Sandro, que contam com mais de 180 horas de voo. Após instruções teóricas e práticas ministradas pelos instrutores de voo do Batalhão de Operações Aéreas (Tenente Coronel Edupércio, Major Lopes, Major Ricardo e Capitão Kemper) e provas junto àquela Agência, os dois oficiais foram submetidos a exame prático aplicado pelo Tenente Coronel Edupércio, Comandante do BOA (Examinador Credenciado da ANAC), sendo considerados aprovados. Esta foi mais uma etapa do Programa de Ascensão Técnica (PAT) dos Pilotos do CBMSC, instituído pela Portaria Nr 054/2009 e que no futuro possibilitará que os mesmos ao atingiram 510 horas de voo possam assumir o Comando de Aeronave de Resgate da Corporação, com base na legislação em vigor e por normas de seguro aeronáutico, desde que concluídas todas as etapas do PAT. Já os tripulantes possuem treinamentos contínuos, através de Notas de Instrução (ANEXO 4), Fichas de Instrução (ANEXO 3 ) e Ordens de Serviço (ANEXO 5 ), mas não seguem os moldes de um PAT, visto que não possui ainda nenhum regulamentado na corporação para essa função Ocorrências atendidas Após a criação do BOA-CBMSC, com a última atualização em julho de 2012, foram atendidas 1719 ocorrências, com mais de 1539 pessoas diretamente atendidas/socorridas, e 1225,1 horas operacionais voadas, conforme gráfico 1 apresentado abaixo:
32 31 Gráfico 1 - Atendimento de Ocorrências do Arcanjo 01 - Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) / Batalhão de Operações Aéreas (BOA) - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) / Grupo de Resposta Aérea de Urgência (GRAU). Fonte: Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (2012c). Pelo que se percebe, o BOA atende os mais diversos tipos de ocorrências, uns com mais outros com menos intensidade, mas todas demandam de urgência e agilidade em seu atendimento, seja pelas condições em que se encontre o paciente ou o ponto que se localize, como é o caso de um resgate realizado na ilha Feia no dia 22 de abril de 2012, em Barra Velha SC (Figura 5): Por volta das 07h30min do último domingo (22/04), a 3 Cia de Barra Velha foi acionada para atendimento de homem que havia caído de um costão, na ilha Feia, há de cinco quilômetros de Piçarras, e estava com suspeita de fratura de fêmur. Foi deslocado para o local uma equipe de três socorristas, (Sargento Evandro, Cabo Debona e Soldado Lucena) no bote inflável Cabo Prateate. Ao chegar na ilha foi confirmada a suspeita de fratura fechada de fêmur e foi realizada a imobilização do paciente. Diante do quadro considerado delicado e que necessitava de transporte adequado, sem que afetasse a integridade da vítima durante o deslocamento por mar, foi acionado então o resgate aéreo e chamado o Arcanjo-01. Em cerca de dez minutos a aeronave deslocou-se de Itajaí, onde estava na prevenção da Volvo Ocean Race, e fez o desembarque de uma médica e uma enfermeira do SAMU, mais um tripulante operacional que realizaram o procedimento médico de analgesia para
33 32 posterior embarque do passageiro na aeronave. Por não haver condições de pouso, foi realizado o procedimento de embarque e desembarque à baixa altura da tripulação, sem que a aeronave tocasse as pedras do costão (foto). A guarnição do BOA responsável por este atendimento foi composta pelo Comandante da Aeronave, Tenente Coronel Edupércio; o Co-piloto, Tenente Tulio; o Tripulante Operacional, Soldado Duarte; a Médica Drª Daise e a Enfermeira Joana. O paciente, [...], morador de Piçarras, do bairro Santa Clara, havia aportado na ilha no dia anterior para uma pescaria com amigos e ao caminhar sobre os costões sofreu uma queda. A vítima permaneceu estável, recebendo medicação, imobilização e estabilização, sendo então conduzido ao estádio do Marcílio Dias (Itajaí), onde a guarnição do ASU-283 transladou o mesmo até o Hospital Marienta Konder Bornhauser. (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, 2012d). Figura 5 - Resgate realizado na Ilha Feia no dia 22 de abril de 2012, em Barra Velha SC. Fonte: Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (2012d). Além do atendimento de ocorrências de rotina, o BOA também atua em operações conjuntas em casos de desastres, como foi o caso dos eventos climáticos que afetaram o estado de Santa Catarina no mês de setembro de 2011, principalmente a região do Vale do Itajaí conforme figura 6. Neste local, uma demanda social na área de segurança pública e defesa civil, fez com que órgão públicos de aviação que operam no estado, dentre eles: o Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM), Polícia Civil, com o Serviço Aeropolicial (SAER), Policia Rodoviária Federal, através da Divisão de Operações Aéreas (DOA), Corpo de Bombeiros Militar, por meio do BOA, o SAMU, do GRAU, e com reforço de aeronaves do GRPAe da PMSP, do GRAER da PMPR, da Força Aérea Brasileira, em conjunto com as Defesas Civil Estadual e Municipais, atendessem a população atingidas nos diversos municípios. (PRATTS, 2011a).
EDUPÉRCIO PRATTS ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASCENSÃO TÉCNICA DOS PILOTOS DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS DO CBMSC
EDUPÉRCIO PRATTS ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASCENSÃO TÉCNICA DOS PILOTOS DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS DO CBMSC Florianópolis (SC) 2009 2 EDUPÉRCIO PRATTS ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA