Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10995260/inciso-i-do-artigo-93-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2020-07-13 21:06:51+00:00
Document Index: 86493557

Matched Legal Cases: ['artigo 152', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 93', 'artigo 1', 'artigo 93']

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Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
em vista o disposto no art. 93 , I , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270 , de 17... 4312, por motivo de falecimento, com fulcro no art. 33 , inciso IX , da Lei nº…
Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
em vista o art. 93 , I , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal... e tendo em vista o art. 93 , I , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 199……
Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2020
ao disposto no art. 93 , inciso I da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144 , de 22.... 93 , inciso I da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, …
Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2020
, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 , I , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990...; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, …
Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2020
de suas atribuições e tendo em vista o art. 93 , I , § 1º , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve.... 93 , I , § 1º , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar …
Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2020
Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 93 , I , da Lei n. 8.112 /1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF... e nos artigos 14 e 15 , inciso III , da Lei n. 11.416 /2006. Des. I'TALO …
Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Julho de 2020
, na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, LUIZ PAULO SILVA SANTOS para exercer... do artigo 9º , inciso II , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, …
Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Julho de 2020
TORRES, cedida a este Tribunal, conforme o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112 /1990, para o exercício do Cargo..., previsto no art. 67 da Lei nº 8.112 /90 e alterações posteriores; e …
Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Julho de 2020
legal, com fundamento no artigo 93 , Inciso I , § 1º , da Lei 8.112 /1990, no Decreto 9.144 /2017, bem como no artigo 1.... 62 e 62-A da Lei n.º 8.112 /90 (este último artigo introduzido pela M.P. n……
Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2020
inciso I do artigo 93 da Lei n 8.112 /1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 12056/2019, resolve: AUTORIZAR... o exercício de cargo em comissão, de acordo com o disposto no inciso I …