Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2019/01/21/Judicial-1a-instancia-interior-parte-ii/22/
Timestamp: 2019-05-23 15:38:45+00:00
Document Index: 149524712

Matched Legal Cases: ['artigo 528', 'artigo 487', 'artigo 23', 'artigo 516', 'artigo 1', 'artigo 4']

DJSP | Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | 21/01/2019 | 22 | Pág 1
Andamento do Processo n. 0000059-42.1996.8.26.0288 - Outros Feitos não Especificados - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara Relação Nº 0021/2019 Processo 0000059-42.1996.8.26.0288 (288.01.1996.000059) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria por Invalidez - Olimpio Rodrigues da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ordem 2545/96 Vistos. Homologo, para que surta os jurídicos e regulares efeitos, a manifestação retro. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS (OAB 217693E/SP), CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 576
Andamento do Processo n. 0000252-52.1999.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara Relação Nº 0021/2019 Processo 0000252-52.1999.8.26.0288 (288.01.1999.000252) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade -G.C.B.R.S.M. - J.R.T. - Ordem 1100/99 Vistos. Ante o teor de fls. 690, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FREDERICO GUILHERME QUEIROZ MANTOVANI (OAB 238646/SP), MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP), JOÃO
Andamento do Processo n. 0004662-07.2009.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara Relação Nº 0021/2019 Processo 0004662-07.2009.8.26.0288 (288.01.2009.004662) - Procedimento Comum - Empresas - Walter Gama Terra Junior e outros - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: DANIEL RADI GOMES (OAB 255096/SP)
Andamento do Processo n. 0004784-78.2013.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara Relação Nº 0021/2019 Processo 0004784-78.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004784) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.C.C. - Ordem 1121/13 Vistos. Fls. 147: Atenda-se, atento ao requerido que permanece no pólo passivo da ação. Sem prejuízo, informe que a requerente esclareceu ter dois irmãos que são filhos do “de cujus”, quais sejam Gustavo e Guilherme. Intime-se. -ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP
Andamento do Processo n. 2050050-79.1998.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara Relação Nº 0021/2019 Processo 2050050-79.1998.8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - HELENA BORGES PEREIRA - Ordem 4123/98 Vistos. Homologo, para que surta os jurídicos e regulares efeitos, a manifestação retro. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP), EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Andamento do Processo n. 2050052-83.1997.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara Relação Nº 0021/2019 Processo 2050052-83.1997.8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA BARBOSA - Ordem 3045/97 Vistos. Homologo, para que surta os jurídicos e regulares efeitos, a manifestação retro. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP)
Andamento do Processo n. 2050056-57.1996.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara Relação Nº 0021/2019 Processo 2050056-57.1996.8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ARLINDO BARBOSA - Ordem 2755/96 Vistos. Homologo, para que surta os jurídicos e regulares efeitos, a manifestação retro. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP)
Andamento do Processo n. 0000385-30.2018.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2019 - DIGITAL -Processo 0000385-30.2018.8.26.0288 (processo principal 0006163-20.2014.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Marlene das Gracas Oliveira - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Face as petições de fls.
Andamento do Processo n. 0000385-30.2018.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0000385-30.2018.8.26.0288 (processo principal 0006163-20.2014.8.26.0288 ) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Marlene das Gracas Oliveira - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Certifico e dou fé que em 08/11/2018 decorreu o prazo legal se
Andamento do Processo n. 0001306-86.2018.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0001306-86.2018.8.26.0288 (processo principal 0003913-48.2013.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romulo Benati Checchia - Municipio de Ituveravasp - Vistos. Face a petição de fls. 27, certifique a serventia o decurso do prazo para oferecimento de impugnação. Após
Andamento do Processo n. 0002419-75.2018.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0002419-75.2018.8.26.0288 (processo principal 0002804-72.2008.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - C.P.V.S. - A.J.S. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) pela OAB para defender os interesses do(a) autor(a) nos presentes autos. Anote-se. CITE-SE e INTIME-SE na forma do artigo 528 e parágrafos do Código de Processo
Andamento do Processo n. 0004996-70.2011.8.26.0288 - Requisição de Pequeno Valor - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0004996-70.2011.8.26.0288/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Mario Alves Pereira Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a zelosa serventia se o presente feito se encontra na fila RPV - Ag. Ciência Entidade Devedora. Caso positivo, aguarde-s
Andamento do Processo n. 1000315-93.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1000315-93.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Pereira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao requerente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre contestação (art. 350 ou 351 do CPC) de páginas 56/66 destes autos referenciados. - ADV: FABIO VIE
Andamento do Processo n. 1000373-96.2018.8.26.0288 - Demarcação / Divisão - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1000373-96.2018.8.26.0288 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Paulino Camargo - - Aparecida de Mário Camargo - - José Reinaldo Pierazo - - Silvia Helena Durant Pierazo - Município de Ituverava - Vistos. 1- Oficie-se para pagamento dos honorários periciais informando que os trabalhos foram realizados a contento.
Andamento do Processo n. 1000522-97.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1000522-97.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistência Técnica Ltda - Aparecido Donizete Marchiori - - Lucélia Barbosa Lopes Marquiori - Aguardando recolhimento da taxa de postagem para cumprimento da decisão de fls. 205. - ADV: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCH
Andamento do Processo n. 1000570-51.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1000570-51.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Donizeti Miguel - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre contestação (art. 350 ou 351 do CPC) de páginas 77/82 destes autos referenciados. - ADV: LEONARDO
Andamento do Processo n. 1000614-75.2015.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1000614-75.2015.8.26.0288/01 (apensado ao processo 1000614-75.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cristiana Teixeira Fontebassi - - DAVI FERNANDO TEIXEIRA FONTEBASSI - Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A - Considerando a diferença mínima entre o montante apurad
Andamento do Processo n. 1000859-81.2018.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1000859-81.2018.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0030567-42.2017.8.26.0576 - 1ª Vara Cível do Foro de São José do Rio Preto) - Luana Pereira Cardoso de Aquino - Tatiana Falcão Filgueira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB
Andamento do Processo n. 1001036-45.2018.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1001036-45.2018.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Eliane Aparecida Takeda de Oliveira - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, por carência do direito de ação na modalidade interesse-adequação
Andamento do Processo n. 1001122-84.2016.8.26.0288 - Tutela Antecipada Antecedente - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1001122-84.2016.8.26.0288 - Tutela Antecipada Antecedente - Processo e Procedimento - Jeniffer Rezende Nunes - município de ituverava - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Everson Carlos Rodrigues Nunes - Aguardando a impressão da certidão de honorários de fls. 80. - ADV: KARINE ATHAYDE MIGLIORINI (OAB 179357/SP)
Andamento do Processo n. 1001363-24.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1001363-24.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Luciano de Oliveira Pinho - BANCO DO BRASIL S/A - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, julgando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código d
Andamento do Processo n. 1001492-92.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1001492-92.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Guarda - R.P.S.R. - V.F.D. e outro - Vistos. Fls. 25: recebo como aditamento à petição inicial. Efetue a serventias anotações e retificações necessárias junto ao sistema SAJ. Diante dos documentos acostados concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Process
Andamento do Processo n. 1001712-90.2018.8.26.0288 - Embargos à Execução - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1001712-90.2018.8.26.0288 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Cesar dos Santos Alves Filgueira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
Andamento do Processo n. 1001713-75.2018.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1001713-75.2018.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Karina Narcizo de Souza - Vistos. Consoante se verifica da certidão lavrada à fls. 81, o ato não foi cumprido por ausência de representante da autora. Diante disso, defiro os benefí
Andamento do Processo n. 1001925-96.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1001925-96.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Bancários - G.O.M. - F.C.F.I. e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que os correqueridos Angelica Nogueira Borges e Viagebem Comércio de Veículos e Intermediações contestassem a presente ação. Assim, ficam os presentes autos com vistas a autora acerca d
Andamento do Processo n. 1001978-77.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1001978-77.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - M.L.T.C. - P.M.I. - Vistos. O feito dever deve ser redistribuído ao Juizado Especial desta Comarca. O Conselho Superior da Magistratura, por meio doProvimento n. 2.321/2016,estabeleceu que, em razão do transcurso do prazo previsto pelo artigo 23, da Lei 12.15
Andamento do Processo n. 1001986-54.2018.8.26.0288 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1001986-54.2018.8.26.0288 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Igor Fernando Sampaio Covas - Mário Alberto Covas - Vistos. Considerando o título executivo de fls. 23-24, redistribua-se o presente feito à Segunda Vara local, conforme artigo 516, inciso II, do Código d
Andamento do Processo n. 1002015-07.2018.8.26.0288 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1002015-07.2018.8.26.0288 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - G.M.D.S. - - J.A.D.F. -Autos com vistas aos autores acerca da certidão de fls. 57. - ADV: CELIA MARIA SANDOVAL DE LIMA CASTRO (OAB 279225/ SP), ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP)
Andamento do Processo n. 1002038-50.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1002038-50.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vanete de Lourdes Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Os documentos que acompanham a inicial, embora noticiem que o(a) autor(a) é portadora de problemas d
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1002038-50.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vanete de Lourdes Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)
Andamento do Processo n. 1002276-06.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1002276-06.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Katia Cristian Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 155: O advogado constituído que renuncia ao mandato durante o prazo recursal deverá permanecer no encargo pelo prazo de 10 dias após a renúncia, sem prejuízo à parte, vez que se trata de respon
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1002276-06.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Katia Cristian Oliveira - Banco Bradesco S/A - (X) apresentar, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, contrarrazões ao recurso de Apelação interposto p/ reqte. cf. fls.161/168 destes autos referenciados, no prazo legal de 15 dias. - ADV: DIEGO HENRIQ
Andamento do Processo n. 1002450-78.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1002450-78.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Guarda - L.S. - Vistos. Diante dos documentos acostados concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se o presente em segredo de justiça, devendo a serventia efetuar as anotações necessárias. Designo audiência de conciliação para o dia 25 de FEVEREIR
Andamento do Processo n. 1002644-78.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1002644-78.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana Eugênio de Paula - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Os documentos que acompanham a inicial, embora noticiem que o(a) autor(a) é portadora de problemas de
Andamento do Processo n. 1002691-52.2018.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1002691-52.2018.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.H.O.S. - R.A.S.S. - Vistos. Processo o feito em segredo de justiça (CPC, art. 189, inciso II). Anote-se e coloque-se a tarja digital correspondente. Nomeio o(a) advogado(a). indicado(a) pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB para defender os interesses d
Andamento do Processo n. 1003007-02.2017.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1003007-02.2017.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.M.H.P. - F.H.P. - Vistos. Em que pese o teor de fls. 45, os honorários são pagos conforme preconizado no Termo de Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Em referido Convênio
Andamento do Processo n. 1003026-08.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1003026-08.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Caio Eduardo Pinola - - Clézio de Paula Galdiano - Nilson Luis Chibini de Sales Me - Vistos. Expeça-se mandado de constatação (diligência do Juízo), com vistas a se aferir se há realização de atividades no estabelecimento comercial. Devidamente cumprid
Andamento do Processo n. 1003034-48.2018.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1003034-48.2018.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.A.A. - D.R.A. - Vistos. Processo o feito em segredo de justiça (CPC, art. 189, inciso II). Anote-se e coloque-se a tarja digital correspondente. Nomeio o(a) advogado(a). indicado(a) pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB para defender os interesses da
Andamento do Processo n. 1003237-10.2018.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1003237-10.2018.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1005417-74.2017.8.26.0242 - 2ª Vara do Foro de Igarapava) - Joice Aparecida Dantas - Carlos Roberto Dutra - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR (OAB 322747/SP)
Andamento do Processo n. 1004528-23.2017.8.26.0242 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1004528-23.2017.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - WILSON COLMANETTE - Edilma Colmanette - - Edilson Otaviano Colmanette - - ABADIA CANDIDA OTAVIANO COLMANETTE - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Noticiada a interposição do agravo de instrumento (fls. 299-300) e analisada a sua m
Andamento do Processo n. 1009237-03.2018.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1009237-03.2018.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002337-04.2017.8.26.0404 - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial) - Gilberto Martins de Oliveira - - Espólio de Wagner Martins de Oliveira - - Maria Aparecida Campassi de Oliveira - Vianorte S/A - - Flávio Donizete dos Santos - - João Batista dos Santos - Visto
Andamento do Processo n. 0001753-74.2018.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0001753-74.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1002296-31.2016.8.26.0288) (processo principal 1002296-31.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nilton Carlos Vieira - Ademilson Vieira da Silva Transportes Me - - Ademilson Vieira da Silva - Certifico e dou fé que,
Andamento do Processo n. 0001775-69.2017.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0001775-69.2017.8.26.0288 (processo principal 0004216-28.2014.8.26.0288 ) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Omerina Clara de Jesus - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Atento aos termos da Resolução n.° 438, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal e dos Provime
Andamento do Processo n. 0002615-45.2018.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0002615-45.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1000750-38.2016.8.26.0288) (processo principal 1000750-38.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.V.M.P. - L.R.P. - Vistos. Nomeio a advogada indicada pela OAB para defender os interesses da autora nos presentes autos. Anote-se. CITE-SE e INTIME-SE na forma d
Andamento do Processo n. 0002635-70.2017.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0002635-70.2017.8.26.0288 (apensado ao processo 1000167-19.2017.8.26.0288) (processo principal 1000167-19.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Liminar - Vanessa Miguel - Banco Itau - Unibanco S/A - - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - No mais, considerando que o bloqueio judicial restou f
Andamento do Processo n. 1000219-83.2015.8.26.0288 - Consignação em Pagamento - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1000219-83.2015.8.26.0288 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Daniel Gomes Moreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 356-357 e 360: Diga o autor, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB 215117/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARN
Andamento do Processo n. 1000272-93.2017.8.26.0288 - Tutela e Curatela - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1000272-93.2017.8.26.0288 - Tutela e Curatela - Nomeação - DIREITO CIVIL - J.T.D.G. - H.D.G.N. - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o requerido é relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4.º, inciso III, do
Andamento do Processo n. 1000349-73.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1000349-73.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Maria Aparecida de Paula Maciel - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - - Romilto Ramos de Paula - Vistos. Ante o teor de fls. 144-145, atento à decisão de fls. 133, vista dos autos ao MP. Intime-se. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP)
Andamento do Processo n. 1000502-04.2018.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1000502-04.2018.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.L.S. - C.C.S. - - M.C.N.S. - Vistos. Providencie o requerente a juntada aos autos de certidão de objeto e pé dos autos da ação executória em face de Jacksoel do Nascimento da Silva. Prazo: 20 dias. Sem prejuízo, determino a realização de estudo
Andamento do Processo n. 1000636-31.2018.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - 21/01/2019 do TJSP
Ituverava Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR:LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1000636-31.2018.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.M.S. - S.H.L.M. - Vistos. Acolho o pedido formulado às fls. 44-46. Por conseguinte, considerando a ausência de contestação, o que deverá ser certificado pela zelosa serventia, com relação à partilha do bem imóvel, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, c
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