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Timestamp: 2018-12-19 05:46:55+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 136', 'Artigo 136', 'artigo 217', 'artigo 136', 'artigo 135', 'Artigo 136', 'artigo 136', 'artigo 136', 'Artigo 136']

Artigo 136. Trabalhos Acadêmicos - Ajuda
Artigo 136, Inteiro teor apelação crime: acr 70068464171 rs do artigo 217-a, do código penal, e m r m , como incursa nas sanções do artigo 136, §3º, do mesmo diploma.
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Maus-tratos art 136 expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Artigo 136º classificação das contraordenações rodoviárias 1 - as contraordenações rodoviárias, nomeadamente as previstas no código da. Maus-tratos art 136 a diferença desse artigo com sequestro e cárcere privado é que aqui, a intenção é de disciplinar no caso de tortura. Decreto-lei nº 136/2014 dr nº 173, série i de 2014-09-09 ministério do ambiente, ordenamento do território e energia. A aprovação da inserção de convenção de arbitragem no estatuto social, observado o quorum do art 136, obriga a todos os acionistas, assegurado ao acionista.
Sujeito ativo: será considerado sujeito ativo do crime do artigo 136 do código penal apenas aquele que tem o sujeito passivo sob sua autoridade.
(artigo 136 da lei federal 8069/90 – estatuto da criança e do adolescente) “para que possa vacinar a família, a sociedade e o estado contra o vírus da.
Clt art 136 - a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador § 1º - os membros de uma família, que trabalharem no. Art 136 - expor a perigo a vida ou a saãºde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilã¢ncia, para fim de educaã§ã£o, ensino, tratamento ou custã³dia. Artigo 136 retribucións básicas 1 as retribucións básicas asígnanse ao persoal funcionario segundo a adscrición do seu corpo ou escala a un determinado.
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