Source: https://pt.deborahnormansoprano.com/zakon/111131-162-statya-ugolovnyy-kodeks-rf-kommentarii-otlichie-grabezha-ot-razboya.html
Timestamp: 2020-01-18 13:19:23+00:00
Document Index: 125016595

Matched Legal Cases: ['artigo 162', 'artigo 162', 'artigo 162', 'Artigo 162', 'artigo 162', 'artigo 162', 'artigo 162', 'artigo 162', 'Artigo 229', 'Artigo 58']

O desenvolvimento das relações econômicas na sociedadelevou a uma grande "popularização" de crimes contra a propriedade. No entanto, apesar do fato de que, no século 21, as pessoas usam a Internet ou outras tecnologias para enganar bons cidadãos, alguns crimes contra a propriedade permaneceram em sua forma “clássica” inalterada. O problema é que tais atos socialmente perigosos eram conhecidos há muitos séculos. Desde então, sua composição não mudou. Um desses crimes é o roubo, cuja penalidade é prevista no Código Penal da Federação Russa. Neste artigo, vamos examinar em detalhes a composição desse crime, bem como as características do objeto, que foi diretamente atacado. Deve-se notar que na teoria do direito penal, o roubo assume um lugar chave entre outros crimes que devem ser constantemente estudados. Isso é feito para que, na prática, não haja dúvidas sobre a qualificação de um ato socialmente perigoso.
O conceito de roubo
O roubo é um dos crimes contra a propriedade, descrito no artigo 162 (Código Penal da Federação Russa). Durante o roubo, não só ocorre o roubo da propriedade de outrem, mas também se usa violência que acarreta um perigo para a vida e a saúde humanas. O legislador faz uma distinção detalhada entre os outros.crimes semelhantes em que indica a natureza da invasão na vida da vítima de roubo. Assim, o perigo para a vida e a saúde estará sempre presente no crime de roubo.
A composição do roubo inclui quatro elementos, como emoutros crimes previstos pela Parte Especial do Código Penal da Federação Russa, a saber: o sujeito, objeto, lado subjetivo e lado objetivo. O artigo de roubo prevê um assunto especial do crime. O artigo 162 (Código Penal da Federação Russa) declara que uma pessoa que tenha atingido 14 anos de idade pode ser responsabilizada criminalmente, uma vez que o roubo é um grave crime contra a propriedade e a vida humana.
O lado subjetivo é baseado no fato de queo roubo é sempre intencional. É impossível fazê-lo através do descuido, "sem intenção". Assim, o legislador literalmente “corta” para os criminosos a oportunidade de evitar a punição severa por cometer roubo por imprudência artificial.
Objeto de roubo
Roubo pode ser atribuído ao dois-objetoofensas. A conclusão semelhante na análise detalhada dá 162 artigo do Código Penal da Federação Russa. Comentários de alguns cientistas e do Plenum do Supremo Tribunal confirmam a presença de dois objetos (principais e adicionais) como parte deste crime.
Durante a comissão deste socialmente perigosoos atos são sempre prejudiciais às relações de propriedade, porque a pessoa que comete o roubo faz isso com o objetivo de roubar a propriedade. O segundo objeto é a vida e a saúde de uma pessoa - direito pessoal de não propriedade. O roubo sempre acontece com o uso da violência - essa é sua característica de qualificação, e a violência, por sua vez, é um perigo para a vida e a saúde, além de danos em alguns casos.
No início do artigo, foi afirmado que o roubo éApreensão forçada de propriedade de outrem, como evidenciado pelo artigo 162 (Código Penal da Federação Russa). Segue-se que, durante a prática de um crime, sempre haverá um ataque a uma pessoa. Neste caso, o legislador considerará como roubo um ataque explícito e um latente, através do qual o dano é causado à saúde humana. Muitas vezes, durante um assalto, uma pessoa pode sofrer danos à saúde de gravidade moderada ou leve. O corpus delicti cobre todas estas questões, portanto, a qualificação adicional sob os artigos da Parte Especial do Código Penal da Federação Russa não é necessária. Esta regra não se aplica se, como resultado de ferimentos sofridos durante o roubo, uma pessoa tenha morrido. Neste caso, a qualificação é baseada em uma combinação de vários crimes.
Ofensas qualificadas
Como muitos crimes contra a vida epropriedade, o roubo tem composições qualificadas. Por exemplo, o Artigo 162 do Código Penal da Federação Russa, Parte 2, prevê penalidades por roubo em grupo por acordo prévio.
Neste caso, a sanção é punível porprisão por até 10 anos em conjunto com uma multa. Além disso, o artigo 162 do Código Penal, Parte 2, prevê uma punição semelhante para o roubo com armas. Os órgãos legislativos criam estruturas tão rigorosas para enfatizar o perigo social durante o assalto com a presença de tais características. Sob o "uso de armas" deve ser entendido qualquer ação com arma, demonstração ou ameaça de seu uso.
Composição especialmente qualificada de roubo
O legislador prevê elementos especialmente qualificados do crime de roubo.
O artigo 162 do Código Penal da Federação Russa permite responsabilizar-se pelo roubo cometido:
- um grupo criminoso organizado;
- em tamanhos especialmente grandes;
- com a inflicção de danos corporais graves.
Se a estrutura do crime cometido contiver uma dessas características, a pessoa sofrerá a punição mais severa.
Por roubo (artigo 162 do Código Penal da Federação Russa), o prazo varia de 8 a 15 anos de prisão se houver características qualificadoras.
A gravidade da punição é caracterizada por altaperigo de actos cometidos na presença destas circunstâncias. Portanto, para fins de prevenção, eles estabeleceram duras punições que podem ser usadas pelo estado contra os culpados ou culpados se o fato de cumplicidade estiver presente.
A diferença entre roubo e roubo
Na seção apropriada da parte especial do código penaldescreveu um grande número de crimes contra a vida e a saúde. A maioria dos problemas surge quando se qualifica para roubo e furto. Aqui você precisa entender claramente os limites legais desses dois crimes. O roubo é um roubo deliberado e aberto da propriedade de outrem, que pode ser usado como violência, não é perigoso para a vida e a saúde.
Se uma pessoa usa objetos ou violência,criando um perigo significativo para a vida e a saúde, o crime deve ser qualificado como roubo. A diferença entre roubo e roubo deve ser procurada na intenção do criminoso. Durante um assalto, uma pessoa quer roubar abertamente a propriedade de alguém e causar danos, e quando uma pessoa é roubada, ela permite a possibilidade de violência menor. Para delimitar estes dois crimes nos dá a oportunidade para o artigo 162 (Código Penal da Federação Russa), que descreve em detalhe as características de qualificação de roubo. Deve ser lembrado que, ao cometer um assalto, a pessoa nunca irá causar danos corporais, não importa o quão sérios eles sejam.
Então, nós descobrimos que o roubo é um tipoum crime grave, caracterizado pela presença de invasões nas relações de propriedade, bem como na vida e saúde da vítima. Por roubo, é fornecido um tipo estrito de punição, nomeadamente prisão. O Código Penal da Federação Russa identifica as características qualificadoras de um crime e especialmente as qualificativas, o que torna possível impedir qualquer interpretação de um determinado ato socialmente perigoso. Em conclusão, deve-se acrescentar que o crime de roubo não é simples em sua essência, pois há dificuldades em sua qualificação na prática.
Artigo 229 do Código Penal. Roubo ou extorsão de drogas narcóticas ou substâncias psicotrópicas
Conceito e sinais de crime
Sedução de um menor. Qual norma protege o desenvolvimento sexual normal das crianças?
Extorsão, artigo do Código Penal da Federação Russa
Formas de cumplicidade no crime: o conceito e os tipos
102 Artigo do Código Penal. Prorrogação, modificação e término do uso de medidas médicas compulsórias
Artigo 58 do Código Penal da RSFSR: responsabilidade pela atividade contra-revolucionária