Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11304328/inciso-ii-do-artigo-48-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-22 02:17:29+00:00
Document Index: 124011604

Matched Legal Cases: ['artigo 48', 'artigo 48', 'Artigo 43', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 43', 'Artigo 24', 'artigo 43']

Art. 48, inc. II da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Tudo (7.297)
Modelos e peças (0)Diários (6.156)Legislação (10)Definições (0)
Página 109 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Setembro de 2019
de Licitação - CPL e Coordenadoria Técnica competente, nos termos do disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo 48, inciso II... 70.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente, com …
Página 109 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2019
- CPL e Coordenadoria Técnica competente, nos termos do disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo 48, inciso II..., do orçamento vigente, com fundamento no Artigo 43, inciso VI da Lei 8666/93 de Lici……
Página 146 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2019
com o artigo 48 , inciso II da Lei 8.666 /93. Item: 2 / Código: 5249392 / Classe: 7920 Descrição: PULVERIZADOR MANUAL... estabelecido, de acordo com o artigo 48 , inciso II da Lei 8.666 /93. …
Página 156 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2019
com artigo 48 , inciso II da lei 8.666 /93. 27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO -ME - 37,8900 - BELLA - Produzido..., de acordo com artigo 48 , inciso II da lei 8.666 /93. Item: 2 / …
Página 138 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019
, da Lei federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro..., ou que se revelar manifestamente inexequível, nos termos do artigo 48 , inci……
Página 256 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019
DA SILVA de todos os lotes licitados, com fundamento no artigo 48 , inciso II , parágrafo 1º da Lei Federal n.º 8.666 /93... artigo 43 , parágrafo 3º da Lei Federal n.º 8.666 /93, solicitando a …
Página 19 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 18 de Setembro de 2019
excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): Merco Soluções em Saúde S/A. – Itens: 17 e 18. REVOGAR... as especificações técnicas do edital, conforme Parecer Técnico (Art. 48, Incis……
Página 13 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 17 de Setembro de 2019
ordem judicial. Fundamento da DL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93. Contratada: MBB PHARMA. – Valor R$ 119.540,41. Cod..., Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): Asli Comercial Eireli. – …
prevista nos supramencionados artigos 43, inciso IV, e 48, inciso II, ambos da Lei 8666/93, enquadrando-se a conduta... – Com efeito, o artigo 43, inciso IV, da Lei nº 8666/93 estabelece a …
Página 18 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 16 de Setembro de 2019
e 21.DESCLASSIFICAR OS ITENS, CONFORME DISCRIMINADO:Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93..., CONFORME DISCRIMINADO:Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, …
Art. 48, inc. II da Lei 8666/93
Art. 48, inc. II da Lei de Licitações