Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/14742573/artigo-72-da-lei-n-94-de-14-de-marco-de-1979-do-municipio-do-rio-de-janeiro
Timestamp: 2018-03-23 08:47:57+00:00
Document Index: 162863211

Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'Artigo 72', 'Artigo 24', 'artigo 71', 'artigo 72', 'Artigo 40', 'Artigo 72', 'Artigo 6', 'Artigo 40', 'Artigo 72', 'Artigo 40', 'Artigo 72', 'Artigo 72', 'Artigo 6', 'Artigo 40', 'Artigo 72', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 72', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 25', 'Artigo 40', 'Artigo 72', 'Artigo 6', 'Artigo 72']

Art. 72 da Lei 94/79, Rio de janeiro
Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/03/2018
Federal, combinado com o art. 71, inciso I, 72 e 92, da Lei nº 94/79 e com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, introduzido pela...Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/03/2018 RESOLUÇÃO “P” Nº 1792 DE 21 DE MARÇO... de Operações, da Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro...
Pg. 77. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/03/2018
, do Parágrafo 1º, do Artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo Único do Artigo 72 da Lei 94/79...Pg. 77. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/03/2018 Gamamed 13 Comércio e Serviços Ltda... e vinte reais). 3. Fundamento: Artigo 24 Inciso IV da Lei nº 8666/93 e suas alte...
, ... c/c o parágrafo único do art. 71, inciso I, 72 e 92, da Lei nº 94/79.... LEIA-SE : RESOLUÇÃO SECONSERMA “P” Nº 41.... ... c/c os art. 71, inciso I, 72 e 92, da Lei nº 94/79..... SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA SCMA/SUBG “P” Nº 20 DE 19... legislação em vigor, Considerando que foram atendidos os requisitos de que...
Pg. 38. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/03/2018
41/2003, combinado com o artigo 71, inciso I e o parágrafo único do artigo 72, da Lei 94/79. RESOLUÇÃO “P” Nº. 135...Pg. 38. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/03/2018 Desenvolvimento Infantil (EDI....rj.gov.br PORTARIA “P” Nº 045 DE 20 DE MARÇO DE 2018. O Diretor Presidente da Empresa ...
Pg. 27. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/03/2018
1º, do Artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo Único do Artigo 72 da Lei 94/79 e com o Artigo 6ºA... 72 da Lei 94/79, o funcionário do Quadro Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo citada, com proventos...Pg. 27. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/03/2018 ...
Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/03/2018
, do Parágrafo 1º, do Artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo Único do Artigo 72 da Lei 94/79...Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/03/2018 RESOLUÇÃO SME “P” N.º 2.541, DE 16... EXPEDIENTE DE 07/02/2018 Processo nº 07/004683/2017 D.O. Rio nº 240 de 14 de març...
Pg. 56. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/03/2018
, do Artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo Único do Artigo 72, da Lei n.º 94 de 14 de março de 1979... com o Parágrafo Único do Artigo 72 da Lei 94/79 e com o Artigo 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda...Pg. 56. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D...
Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/03/2018
, do Artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo Único do Artigo 72, da Lei n.º 94 de 14 de março... de Educação, nos termos do § 3º do artigo 129 da Lei 94/79, com validade a partir de 01/01/2018, conforme O.A. nº 37/EPL... do artigo 129 da Lei 94/79, com validade a partir de 01/01/2018, conforme O.A...
Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 09/03/2018
com o parágrafo único do artigo 72 , da Lei nº 94 , de 14 de março de 1979 e o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41... , da Lei nº 94 , de 14 de março de 1979 e o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 /2003. nº 311 – Tendo em vista..., com base no artigo 25 caput da Lei nº 8.666 /93, com alterações resultan...
Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/03/2018
1º, do Artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo Único do Artigo 72 da Lei 94/79 e com o Artigo 6ºA...Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/03/2018 RESOLUÇÃO SME “P” N.º 2.419, DE 2... do Rio de Janeiro. 3-Fundamento: Art. 24, Inciso XXII, da Lei 8666, de 21/06/...
Artigo 72 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro
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