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Timestamp: 2018-02-25 02:47:55+00:00
Document Index: 50420624

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'artigo 12', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21']

Coordenadoria de Residência Médica Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - OSS. Hospital Regional de Presidente Prudente, SP. - PDF
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Linda Borba Carneiro
1 EDITAL RM. Nº 01/2009 EDITAL E NORMAS DO CONCURSO DE SELEÇÃO AO PRIMEIRO ANO DE ACESSO DIRETO NAS ÁREAS DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA E INFECTOLOGIA DA ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS OSS HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, para o ano de Sob Parecer n. 205/07 de 12 de dezembro de Dr. Fernando Rodrigues Pimentel Filho, Coordenador da Comissão de Residência Médica do Hospital Regional de presidente Prudente, SP, faz saber que fará realizar nesta cidade de Presidente Prudente, São Paulo - Brasil, seleção para preenchimento de vagas para o primeiro ano de Residência Médica de acesso direto nas áreas de PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA E INFECTOLOGIA, para o ano 2010, sendo cinco (05) vagas em Pediatria, com duração de dois (02) anos; três (03) em Obstetrícia e Ginecologia, com duração de três anos e duas (02) em Infectologia, com duração de três anos; na forma da Lei de l 981 e demais normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica e pelo Estatuto da Comissão de Residência Médica da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus OSS Hospital Regional de Presidente Prudente. CAPÍTULO I DAS INSCRIÇÕES Artigo 1º Ao Concurso de Seleção à Residência Médica junto a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus OSS Hospital Regional de Presidente Prudente, serão aceitas inscrições de Médicos formados de quaisquer Escolas Médicas reconhecidas pelo MEC. Artigo 2º Os candidatos com curso no exterior deverão apresentar o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma da lei e, se estrangeiro, também deverá apresentar visto permanente; e proficiência da língua portuguesa comprovada por instituição oficial, de acordo com a Resolução CFM nº 1831/2008 e 1832/2008. Artigo 3º As inscrições para o Concurso de Seleção ao Primeiro Ano de Acesso Direto nas áreas de Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e Infectologia, de Residência para 2010, nesta Instituição, estarão abertas no período de 1º de outubro a 28 de outubro de Artigo 4º No ato da inscrição o candidato deverá: 1º - Preencher formulário de inscrição, fornecendo, inclusive as seguintes informações: Número do CPF próprio, número do RG, com o respectivo estado da federação, órgão emissor e data da expedição, nome completo da mãe, número de inscrição no CRM, nome e estado da Instituição de Ensino na qual se graduou. As informações prestadas no formulário ou na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dando a COREME o direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível. 2º O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR: I Fotocópia da Carteira de Identidade, comprovante de inscrição no Conselho Regional de Medicina ou declaração da Instituição de Ensino que o candidato concluiu o curso de medicina e CPF (Cadastro de Pessoa Física).
2 II O candidato com curso no exterior deverá apresentar o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma da lei e, se estrangeiro, também deverá apresentar visto permanente e proficiência da língua portuguesa comprovada por instituição oficial, de acordo com a Resolução CFM Nº 1831/2008 e 1832/2008. III Preencher e assinar a ficha de inscrição com todos os dados solicitados. IV Recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Artigo 5º As inscrições serão efetuadas no período de 1º a 28 de outubro de 2009 no horário das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, excluído sábados, domingos e feriados prolongados, na Secretaria da Comissão de Residência Médica da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus OSS Hospital Regional de Presidente Prudente, Rua José Bongiovani, bloco 1 CEP Presidente Prudente/SP ou por Telefone: (18) º O recolhimento da taxa de inscrição será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no local da inscrição. 2º Será permitida a inscrição por procuração, mediante instrumento de mandato com reconhecimento de firma, acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador. Deverá ser apresentada uma procuração por candidato, a qual ficará retida. A procuração deve ser específica para inscrição na Seleção Pública para Residência Médica da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus OSS Hospital Regional de Presidente Prudente. 3º Não será devolvido o dinheiro da inscrição, em qualquer hipótese. 4º No caso de dúvidas entrar em contato com a Secretaria da Comissão de Residência Médica da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus OSS Hospital Regional de Presidente Prudente, Rua José Bongiovani, 1297, bloco1, CEP , Presidente Prudente, SP, telefone: (18) , Artigo 6º NÃO será aceita a inscrição: 1º - cujo formulário e/ou documento estejam incompletos; 2º - não for recolhida a taxa de inscrição. CAPÍTULO II DAS VAGAS Artigo 7º Serão oferecidas 05 (cinco) vagas em Pediatria, 03 (três) em Obstetrícia e Ginecologia e 02 (duas) em Infectologia, autorizadas pela CNRM-MEC. Área Oferecida Programas Credenciadas Programas Oferecidas Pediatria Obstetrícia e Ginecologia Infectologia 02 02
3 CAPÍTULO III DOS EXAMES Artigo 8º O Exame constará de duas etapas sucessivas, consoante disposto no art. 2º da Resolução CNRM 008/2004, da forma que segue: I 1ª ETAPA: PROVA OBJETIVA abrangendo conhecimentos nas áreas de Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Preventiva e Social, contendo cem questões objetivas de múltipla escolha. VALOR: 9,0 (nove pontos), com duração de 04 horas. II 2ª ETAPA: ENTREVISTA E AVALIAÇÃO CURRICULAR VALOR 1,0 (UM PONTO), de acordo com o critério adotado pela Coordenadoria de Residência Médica desta Instituição. 1º O local da realização das provas será no Anfiteatro da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus OSS Hospital Regional de Presidente Prudente, Rua José Bongiovani, 1297, bloco1, CEP , Presidente Prudente, SP, telefone: (18) A prova escrita será às 08 horas. O candidato deverá comparecer no local da realização da prova com trinta minutos de antecedência. 2º Somente será admitido ao local de realização das provas o candidato que estiver munido do original da Cédula de Identidade, carteira do CRM ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) ou certificado de Reservista. Como não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas; 3º Sob nenhuma alegação serão feitas provas fora dos locais pré-estabelecidos; 4º O Candidato deverá comparecer ao local de prova munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e lápis e borracha ; 5º O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas. 6º Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível; 8º Decorridas quatro horas, a contar do início da Prova Objetiva, as Folhas de Respostas e os Cadernos de Questões serão recolhidos. A não devolução do caderno de questões implicará na anulação da Prova do candidato em questão. Artigo 9º Será excluído da seleção o candidato que: 1º apresentar-se após o horário estabelecido; 2º não comparecer a prova seja qual for o motivo alegado; 3º não apresentar o documento original exigido; 4º ausentar-se da sala de provas sem acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrer uma hora do início da prova; 5º for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou de objetos eletrônicos; 6º estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; 7º lançar mão de meios ilícitos para execução da prova; 8º perturbar de qualquer modo, a ordem dos trabalhos. Artigo 10 DA PROVA OBJETIVA PRIMEIRA FASE: 1º Será realizada no dia 30/10/2009 às 08 horas Com duração de quatro horas.
4 2º A PROVA OBJETIVA, constara de cem questões, com conteúdo versando sobre conhecimentos médicos com igual número de questões nas áreas básicas de Clínica Médica (20 questões), Cirurgia Geral (20 questões), Pediatria (20 questões), Obstetrícia e Ginecologia (20 questões), Medicina Preventiva e Social (20 questões) e terá o peso de 90% (noventa por cento). 3º Após a realização da prova objetiva, o candidato terá 02 (dois) dias, para interposição de recurso. 4º O gabarito será publicado às 15 horas no mural da COREME. PARÁGRAFO ÚNICO Estão aprovados para a Segunda Fase, os candidatos que obtiverem a média na Prova Objetiva, respeitando o limite de 05 candidatos por vaga, porém se houver empate, todos concorrerão. Artigo 11 ENTREVISTA E AVALIAÇÃO CURRICULAR SEGUNDA FASE: 1º terão a somatória de 1,0 (um ponto), sendo entrevista 0,5 (meio ponto) e avaliação curricular 0,5 (meio ponto). Serão realizadas no mesmo local da prova objetiva no dia 03/11/2009 às 08 horas. 1º Os candidatos para a Entrevista e Avaliação Curricular deverão obrigatoriamente apresentar o Curriculum Vitae. 2º O candidato que não comparecer à Segunda Fase, estará automaticamente desclassificado do Concurso. Artigo 12 A nota final será determinada pela soma das notas obtidas na Primeira Fase (Prova Objetiva) e Segunda Fase (Entrevista e Avaliação Curricular), de acordo com a Resolução CNRM nº 08/ º A nota final será atribuída de 0 (zero) a 10 (dez). 2º Se houver empate entre candidatos o critério de desempate será: a) maior nota obtida na Primeira Fase, ou, se persistindo o empate; b) o candidato com maior idade. Artigo 13 A relação da classificação final dos aprovados, com as notas de todas as fases, será divulgada com identificação apenas pelo CPF do candidato no mural da Secretaria da Comissão de Residência Médica da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus OSS Hospital Regional de Presidente Prudente, no dia 04/11/2009, a partir das 08 horas. Artigo 14 Em conformidade à Resolução CNRM nº 12/2004, será admitido recurso em 02 (dois) dias úteis quanto: I a publicação de Edital ou aviso pertinente ao processo seletivo. II à divulgação do gabarito e resultado da prova. III à divulgação dos resultados finais. 1º Os recursos sobre os resultados divulgados deverão ser encaminhados à COREME (mesmo local da inscrição) e deverão protocolar no prazo certo e improrrogável de 02 (dois) dias úteis a contar após a divulgação oficial das notas, sendo que o referido prazo começa a fluir no 1º dia útil após a devida divulgação.
5 CAPÍTULO IV DAS MATRÍCULAS Artigo 15 As matrículas serão realizadas no período, 05 a 30/11/2009, na Secretaria da Coordenadoria de Residência Médica, Rua José Bongiovani, 1297, Bloco 1, CEP , Presidente Prudente, SP, fone: (18) I Serão aceitas matrículas mediante instrumento de procuração com firma reconhecida em Cartório, acompanhado de documento de identidade do candidato e apresentação de identidade do procurador. A procuração deve ser específica para matrícula no Curso de Residência Médica da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus OSS Hospital Regional de Presidente Prudente. 1º O não cumprimento da matrícula no prazo implicará na desclassificação do candidato. 2º Para ser matriculado o candidato classificado deverá apresentar 02 (duas) cópias dos seguintes documentos: a) cópia do diploma, atestado de conclusão ou declaração de conclusão do curso de Medicina até a data do início da Residência Médica; b) cópia legível do RG (Carteira de Identidade); c) cópia legível do CPF (Cadastro de Pessoa Física) do próprio bolsista; d) três fotos 3x4 recentes. e) cópia legível do registro no Conselho Regional de Medicina - SP, sendo que: f) os residentes que concluíram o Curso de Medicina no ano imediatamente anterior da matrícula deverão apresentar cópia do CRM-SP definitivo até o dia 31 de julho do ano corrente, sob pena de exclusão do programa; g) os candidatos que concluíram o Curso em anos anteriores devem apresentar o comprovante de inscrição no CRM-SP até 30 de junho do ano corrente, sob pena de exclusão do programa; h) cópia legível do comprovante de inscrição junto ao INSS modalidade autônomo; 3º O candidato classificado, conforme o limite de vagas, porém impossibilitado de cumprir o programa devido a obrigações militares, deverá comparecer a Secretaria da Comissão de Residência Médica ou seu procurador, munido da documentação comprobatória para trancamento de sua matrícula na referida área, até 10 (dez) dias após a aprovação no processo seletivo. No caso de matrícula, realizada por procuração, a mesma, deverá ser com firma reconhecida em cartório, anexando xerox da carteira de identidade do procurador. 4º O reingresso do militar se dará mediante requerimento à Comissão de Residência Médica COREME, no prazo de até 30 (trinta) dias antes do início do programa. Artigo 16 O não cumprimento deste prazo implicará na perda da vaga, desclassificação do candidato. O candidato habilitado que não comparecer na primeira matrícula será considerado DESISTENTE, ou seja, DESCLASSIFICADO não podendo, participar de uma eventual segunda matrícula. O mesmo procedimento é válido para o PROCURADOR Artigo 17 Somente será convocado candidato para o preenchimento de vaga, em face de desistência de candidato classificado, até o dia 30/03/2010. PARÁGRAFO ÚNICO Havendo vagas não preenchidas, uma segunda chamada será feita e assim sucessivamente, através de contato telefônico e/ou telegrama, aos candidatos imediatamente classificados pelo critério do artigo 12, a matrícula deverá ocorrer no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da notificação ao candidato.
6 CAPÍTULO V DA RESIDÊNCIA Artigo 18 Os residentes regularmente matriculados iniciarão seu programa no dia 01/02/ º - Os residentes matriculados receberão bolsas de estudo, de acordo com a Lei Federal nº de 01/12/2006. Artigo 19 O candidato regularmente matriculado que não comparecer até 48 horas após o inicio da Residência Médica que será o dia 1º de fevereiro de 2010, será considerado desistente. Artigo 20 Os médicos admitidos como Residentes obedecerão ao Estatuto da Comissão de Residência Médica, Regimento Interno do Hospital Regional de Presidente Prudente, SP, e as determinações da Comissão Nacional de Residência Médica. Artigo 21 As condições previstas neste Edital estão sujeitas a modificações em caso de nova deliberação e/ou resolução da Comissão Nacional de Residência Médica. Presidente Prudente, 15 de setembro de 2009.