Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11733515/artigo-16-da-lei-n-8245-de-18-de-outubro-de-1991
Timestamp: 2017-11-18 17:41:54+00:00
Document Index: 167643264

Matched Legal Cases: ['artigo 344', 'artigo 62', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 455', 'artigo 125', 'Artigo 16']

Art. 16 da Lei do Inquilinato - Lei 8245/91
Pg. 3008. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017
apresentada na petição inicial (artigo 344 do NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
Pg. 1136. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 19/10/2017
Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da
Pg. 3365. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017
Processo 1006485-76.2017.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Adriana Nikel Calderam - Visto.1. A concessão de liminar para desocupação do imóvel
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1135466 SP 2017/0171537-4
, depositando valores nos autos, nos termos do art. 62, II, da Lei n° 8.245/91, assumindo verdadeira condição de locatária... jurisprudencial, a violação aos arts. 16 e 59, § 2º, da Lei n. 8.245/1991; e 267, VI, do Código de Processo Civil de 1973... do artigo 62, inciso II, da Lei n° 8.245/91, manifestou o seu interes...
Pg. 7760. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/10/2017
AGRAVADO : ROBERTO ALONSO PERES ADVOGADO : PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI E OUTRO(S) - SP226233 EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA.
Andamento do Processo n. 0252932-31.2007.8.26.0100 - 27/09/2017 do TJSP
Gomes , estabelece a possibilidade de sublocação, “desde que respeitado com estrito rigor o artigo 15 e 16, da Lei 8.245..., de 1991 (...)” (fls. 21).O corréu Salomão Rosset fundamenta as preliminares em exame na alegação de que não consentiu..., porquanto não caracterizada na espécie qualquer das hipóteses previstas ...
Pg. 784. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/09/2017
de sublocação, “desde que respeitado com estrito rigor o artigo 15 e 16, da Lei 8.245, de 1991 (...)” (fls. 21).O corréu Salomão... para oitiva em audiência de instrução e julgamento, devem ser providenciadas pelas partes nos termos do artigo 455... qualquer das hipóteses previstas nos incisos I e II, do artigo 125, d...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10180110003969001 MG
responsabilidade - nem mesmo subsidiária, já que não está caracterizada a ocorrência de sublocação (art. 16, da Lei nº 8.245/911... moratórios, a contar da citação, na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Condeno..., em razão da ausência de amparo normativo para sua formaliz...
Pg. 1418. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/09/2017
Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, fica a parte WILLIAN OLIVEIRA ECA intimada a promover o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 54,37, cujo pagamento lhe incumbe, no prazo de
Andamento do Processo n. 1005597-10.2017.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Inadimplemento - 19/09/2017 do TJSP
Processo 1005597-10.2017.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Irene Deliberali Santini - Visto.1. A concessão de liminar para desocupação do imóvel
Artigo 16 da Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991
Art. 16 da Lei 8245/91
Art. 16 da Lei do Inquilinato
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11733515/artigo-16-da-lei-n-8245-de-18-de-outubro-de-1991