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Timestamp: 2019-05-23 17:56:32+00:00
Document Index: 50376809

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'artigo 5', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 2', 'Artigo 2']

Art. 2 do Decreto 52479/07, São Paulo
do Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007.”. (NR) Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação... de dezembro de 2007; b) do Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº... DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º...
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007; b) do Portal... – o gerenciamento e a manutenção do Cadastro dos Municípios, de que trata o artigo 2º do Decreto nº 52.479, de 14... do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no ...
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479 , de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convenios... – o gerenciamento e a manutenção do Cadastro dos Municípios, de que trata o artigo 2º do Decreto nº 52.479 , de 14 de dezembro... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo...
Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2017
b) responder pelos resultados da equipe de trabalho; c) garantir a integração dos servidores ingressantes na equipe de trabalho; d) promover a colaboração e a gestão do conhecimento no
Decreto nº 62.599, de 29 de maio de 2017
Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/12/2011
Saneamento e Recursos Hídricos GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SSRH nº 31, de 21-12-2011 Estabelece condições gerais e específicas à participação dos Municípios paulistas no Programa Estadual para
Artigo 2 do Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro de 2007 de São Paulo
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