Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2005/16/extractos.asp
Timestamp: 2013-05-25 12:34:28+00:00
Document Index: 98185587

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 23', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 19', 'artigo 34', 'artigo 19', 'artigo 2', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 25', 'artigo 11', 'artigo 27', 'artigo 11', 'artigo 25', 'artigo 11', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 32', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 3', 'artigo 10', 'artigo 21', 'artigo 1', 'artigo 11', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 4', 'artigo 20', 'artigo 4', 'artigo 20', 'artigo 22', 'artigo 118', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 26', 'artigo 19', 'artigo 34']

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 21 de Mar�o de 2005:
Wan Ut Oi ali�s Nugt Ohi � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.� escal�o, nos SASG, a partir de 18 de Abril de 2005.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 30 de Mar�o de 2005:
Lei Kam Lin � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 110, nos SASG, nos termos do artigo 27.�, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.�, n.os 1 e 3, al�nea a), do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2005.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Abril de 2005. � O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 6 de Janeiro de 2005:
Engenheiro Hoi Chi Leong � renovada a comiss�o de servi�o como coordenador-adjunto do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunica��es e Tecnologias da Informa��o (GDTTI), nos termos do n.� 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 67/2000, e artigo 4.� do Decreto-Lei n.� 85/89/M, conjugado com o artigo 23.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, de 1 de Abril a 29 de Junho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 18 de Mar�o de 2005:
Engenheiro Ant�nio Jos� Castanheira Louren�o � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas (GDI), nos termos do n.� 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 68/2000, e artigo 4.� do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2005.
Engenheira Pun Pou Leng � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como coordenadora-adjunta do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas (GDI), nos termos do n.� 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 68/2000, e artigo 4.� do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Gabinete do Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, aos 14 de Abril de 2005. � O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Desde que iniciou fun��es no CCAC, h� mais de cinco anos, o licenciado Vu Ka Vai, assessor do Gabinete do Comiss�rio contra a Corrup��o, vem dando provas inequ�vocas da sua dedica��o e compet�ncia, quer prestando um valioso contributo � Direc��o dos Servi�os de Combate � Corrup��o, quer � Direc��o dos Servi�os de Provedoria de Justi�a e tamb�m ao Gabinete, onde assume, competentemente e sempre que necess�rio, as fun��es de chefe de Gabinete, substituto.
Dotado de uma s�lida forma��o jur�dica, grande capacidade de trabalho, esp�rito de iniciativa, versatilidade e dedica��o, a sua presta��o funcional nas diversas �reas de interven��o do servi�o tem-se pautado pelo rigor e compet�ncia. Tais qualidades, aliadas a um desejo de cont�nuo aperfei�oamento, voca��o para trabalho em equipa e esp�rito de servi�o p�blico que o levam a colaborar, com espontaneidade e naturalidade, nas mais diversas tarefas, com destaque para as ac��es de forma��o interna e o apoio de tradu��o, revelam a sua permanente disponibilidade para responder �s solicita��es do Comissariado.
De um empenho e tenacidade invulgares, n�o cede perante os obst�culos, sendo disso prova os resultados obtidos nas ac��es em que se envolve.
Pela forma como vem desempenhando o seu cargo e pela dedica��o e compet�ncia profissional reveladas, dando assim um relevante contributo ao combate � corrup��o e � defesa e protec��o dos direitos e interesses leg�timos dos cidad�os de Macau, � justo distinguir o licenciado Vu Ka Vai, assessor do GCCAC, conferindo-lhe p�blico louvor, o que me apraz fazer.
O Comiss�rio, Cheong U.
Comissariado contra a Corrup��o, aos 15 de Abril de 2005. � A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 24 de Janeiro de 2005: Paula Cristina Pereira Carion � contratada, novamente, al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 13/1999, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 38/2004, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Mar�o de 2005. Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 1, 7, 8 e 15 de Fevereiro de 2005:
Wong Mei Ian � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada a categoria para auxiliar, 4.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2005. Leong Hoi Ian � requisitado para exercer fun��es neste Gabinete, e alterada a categoria para t�cnico superior de inform�tica assessor, 2.� escal�o, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, a partir de 5 de Fevereiro de 2005. Chan Wai Chao e Iu Chi Fai � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada a categoria para adjuntos-t�cnicos especialista e principal, ambos do 2.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Mar�o de 2005. Chan Ka Fai e Kou Chi Keong � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, e adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril e 23 de Mar�o de 2005, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Fevereiro de 2005: Cheang Kin Mou, do quadro de pessoal do ICM � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, adjunto-t�cnico principal, 2.� escal�o, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.�, n.� 4, do Regulamento Administrativo n.� 13/1999, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 38/2004, a partir de 1 de Mar�o de 2005.
Arquim�nio Monteiro de Jesus � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada a categoria para t�cnico auxiliar de inform�tica principal, 2.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Mar�o de 2005.
Gabinete do Procurador, aos 13 de Abril de 2005. � O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 23 de Fevereiro de 2005:
Licenciado Leong Hou In e bacharel Loi I Man � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2005.
Por despachos do director do Gabinete, de 3 de Mar�o de 2005:
Licenciado Leong Hou In e bacharel Loi I Man, redactores de 2.� classe, 2.� escal�o, deste Gabinete � exonerados, a seu pedido, dos referidos cargos, a partir da data do in�cio de fun��es como t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, sendo contratados al�m do quadro do mesmo Gabinete.
Gabinete de Comunica��o Social, aos 8 de Abril de 2005. � A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.
DELEGA��O ECON�MICA E COMERCIAL DE MACAU-CHINA, EM PORTUGAL
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 3 de Mar�o de 2005:
Mestre � Tin Lin � renovado o seu destacamento, pelo per�odo de um ano, para exercer fun��es nesta Delega��o, nos termos do artigo 2.�, n.� 3, do Regulamento Administrativo n.� 20/2003, de 14 de Julho, a partir de 9 de Maio de 2005.
Delega��o Econ�mica e Comercial de Macau-China, em Portugal, aos 11 de Abril de 2005. � O Chefe da Delega��o, Raimundo Arrais do Ros�rio.
Por despachos do signat�rio, de 14 de Mar�o de 2005:
Lo Kai Chou, auxiliar qualificado, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � mesma categoria, 7.� escal�o, �ndice 210, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.�, n.� 3, al�nea d), do Decreto-Lei n.� 86/89/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2005.
Maria Redenta Sousa, auxiliar qualificado, 5.� escal�o, assalariada, destes Servi�os � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 190, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.�, n.� 3, al�nea c), do Decreto-Lei n.� 86/89/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2005.
Por despachos do signat�rio, de 17 de Mar�o de 2005:
Wu Hoi Cheng e Si Tou Ieng Hou � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2005.
Lei Hou Sang ali�s Lee Hon Sein � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de inform�tica de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2005.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 24 de Mar�o de 2005:
Hui Kam Hon � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Divis�o de Forma��o, nos termos dos artigos 3.� e 4.� do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 31 de Mar�o de 2005.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 12 de Abril de 2005. � O Director dos Servi�os, Jos� Chu.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 18 de Mar�o de 2005:
Ieong Sao Mei, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 320, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.�, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Mar�o de 2005.
Ho Kin Wa, auxiliar, 1.� escal�o, assalariada, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 110, nos termos do artigo 27.�, n.� 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.�, n.os 1, 3, al�nea a), e 5, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2004.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 21 de Mar�o de 2005:
Chan Pui Leng e Chang Wai Si, t�cnicas de 2.� classe, 1.� escal�o, contratadas al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 370, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.�, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, respectivamente a partir de 14 e 17 de Mar�o de 2005.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 24 de Mar�o de 2005:
Cheang Cheng Peng, int�rprete-tradutor principal, 2.� escal�o, �nico candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 11/2005, II S�rie, de 16 de Mar�o � nomeado, definitivamente, int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 10.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Ho Kit Leng, primeiro-oficial, 2.� escal�o, �nica candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 11/2005, II S�rie, de 16 de Mar�o � nomeada, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 10.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Wai I Pan, t�cnica de inform�tica de 1.� classe, 2.� escal�o, �nica candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 11/2005, II S�rie, de 16 de Mar�o � nomeada, definitivamente, t�cnica de inform�tica principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de inform�tica do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 10.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Ngou Pou Leng, t�cnica auxiliar de inform�tica de 1.� classe, 2.� escal�o, �nica candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 11/2005, II S�rie, de 16 de Mar�o � nomeada, definitivamente, t�cnica auxiliar de inform�tica principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de inform�tica do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 10.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Cheang Lai Seong, letrada principal, 2.� escal�o, do quadro de pessoal da DSEC � transferida para o quadro de pessoal destes Servi�os, na mesma categoria e escal�o, nos termos do artigo 32.� do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Mar�o de 2005.
Por despachos do signat�rio, de 29 de Mar�o de 2005:
Lam Kam Mui, Ip Pak Kei, Leung Sok Ian e Lei I Teng, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2005.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 30 de Mar�o de 2005:
Kwong Iun Ieng e Kut Weng Kin, t�cnicos superiores de 1.� classe, 2.� escal�o, classificados em 1.� e 2.� lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 11/2005, II S�rie, de 16 de Mar�o � nomeados, definitivamente, t�cnicos superiores principais, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 10.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Para os devidos efeitos se declara que Sam Vai Keong, int�rprete-tradutor chefe, 2.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, exercendo, actualmente o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete para a Reforma Jur�dica, em comiss�o de servi�o, transita para a situa��o de supranumer�rio ao quadro de pessoal desta Direc��o de Servi�os, nos termos do artigo 3.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 20/97/M, de 2 de Junho.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 12 de Abril de 2005. � O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 22 de Mar�o de 2005:
Mestre Chan, Weng I, t�cnica superior de 1.� classe, 2.� escal�o, destes Servi�os, �nica candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 9/2005, II S�rie, de 2 de Mar�o � nomeada, definitivamente, t�cnica superior principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal desta Direc��o de Servi�os, mantendo-se na situa��o de supranumer�rio, nos termos do artigo 10.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e nos termos do Decreto-Lei n.� 20/97/M, de 2 de Junho.
Mestre Lam, Iao Son � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.
Cheung, King Chi � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como terceiro-oficial, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 8 de Abril de 2005:
Nos termos do Decreto-Lei n.� 7/96/M, de 29 de Janeiro � autorizada a renova��o da licen�a para o exerc�cio da actividade transit�ria da seguinte empresa:
Grand Power Express � Empresa Transit�ria, Limitada, licen�a n.� 03/1997.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 14 de Abril de 2005. � O Director dos Servi�os, substituto, Sou Tim Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 17 de Mar�o de 2005:
Lee Kit Man, oficial administrativo principal, contratado al�m do quadro � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, e 12.� do Decreto-Lei n.� 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Mar�o de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 28 de Mar�o de 2005:
Ku Weng Ian � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2005.
Os trabalhadores abaixo indicados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nas categorias a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2005:
Francisca Lu�z ali�s Lei Veng Fun, t�cnica superior de 1.� classe, alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540;
Iu Vai Fong, Chong Io Tong e Masato Gerald Jeoffrey Muraishi, como t�cnicos superiores principais, 1.� escal�o, para os dois primeiros, e t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, para o �ltimo.
De acordo com o Despacho n.� 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transfer�ncias de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.� 3 do artigo 21.� do Decreto-Lei n.� 41/83/M, de 21 de Novembro, na redac��o dada pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 22/87/M, de 27 de Abril:
� De acordo com o disposto no n.� 2 do artigo 11.� da Lei n.� 12/2004, de 22 de Dezembro, publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, suplemento, se publicam as seguintes altera��es � distribui��o da verba global do Cap. 01-09 com as classifica��es funcional 8-08-0 e econ�mica 04-01-05-00-05 da tabela de despesa corrente do or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau para o corrente ano econ�mico, sob a designa��o: �Transfer�ncias correntes � Sector P�blico � Outras � Comiss�o de Apoio ao Desenvolvimento Tur�stico�, autorizadas nos termos do n.� 3 do artigo 21.� do Decreto-Lei n.� 41/83/M, de 21 de Novembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 22/87/M, de 27 de Abril:
� De acordo com o Despacho n.� 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transfer�ncias de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.� 3 do artigo 21.� do Decreto-Lei n.� 41/83/M, de 21 de Novembro, na redac��o dada pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 22/87/M, de 27 de Abril:
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 14 de Abril de 2005. � O Director dos Servi�os, Carlos F. �vila.
Lau Chan Seng, t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2005.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 12 de Abril de 2005. � A Directora dos Servi�os, substituta, Mok Iun Lei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 31 de Janeiro, 8 de Fevereiro e 16 de Mar�o de 2005: Kong, Pui Leng, Chong, Sio Chan, Choi Pou Cheng, Lai, Kin Chi, Cheung Sio Peng, Cheang, Oi Man, Lam, Un I, Liu, Kun Him e Kuan, Chu Shek � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnicos auxiliares de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2005. Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 21 de Fevereiro e 7 de Mar�o de 2005:
Fong, Tak Kuai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior principal, 3.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2005. Chan Nunes, Cheng Chi � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2005. ���
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 13 de Abril de 2005. � O Director dos Servi�os, Shuen Ka Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 31 de Mar�o de 2005:
Chan, Leng Leng � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2005.
Fundo de Seguran�a Social, aos 12 de Abril de 2005. � O Presidente do Conselho de Administra��o, Fung Ping Kuen.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 7 de Abril de 2005:
1. Sin, Mui, vi�va de Fong, Cheong Ip, que foi marinheiro, 1.� escal�o, da Capitania dos Portos, aposentado, com o n�mero de subscritor 2268.3/P � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 8 de Fevereiro de 2005, uma pens�o mensal, a que corresponde o �ndice 40, correspondendo a 50% da pens�o do falecido, nos termos do artigo 264.�, n.� 4, conjugado com o artigo 271.�, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 pr�mios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n.� 3, do mencionado estatuto.
1. Chan, Chi Meng, vi�vo de Ieong Hou, que foi auxiliar, 6.� escal�o, do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aposentada, com o n�mero de subscritor 5961.7/P � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 2 de Fevereiro de 2005, uma pens�o mensal, a que corresponde o �ndice 50, correspondendo a 50% da pens�o da falecida, nos termos do artigo 264.�, n.� 4, conjugado com o artigo 271.�, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 pr�mios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n.� 3, do mencionado estatuto.
1. Pou, Chan Keong, auxiliar, 7.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, com o n�mero de subscritor 2817-7, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 1 de Abril de 2005, uma pens�o mensal, correspondente ao �ndice 120, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n.� 1, do mencionado estatuto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 8 de Abril de 2005:
1. Leong, Chan Pon, chefe principal, 1.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 697-1, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 29 de Mar�o de 2005, uma pens�o mensal, correspondente ao �ndice 580, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 4 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n.� 1, do mencionado estatuto.
Rectifica��o de pens�o
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 7 de Abril de 2005:
Rectificada a pens�o mensal de Ao Ieong, Wai Keong, subscritor n.� 4106-8, guarda-ajudante, 4.� escal�o, do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, com in�cio em 1 de Mar�o de 2005, passando a corresponder ao �ndice 260, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do ETAPM, em vigor, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n.� 1, do mencionado estatuto.
Fundo de Pens�es, aos 13 de Abril de 2005. � A Presidente do Conselho de Administra��o, Lau Un Teng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 6 de Abril de 2005:
Chan Shuk Wai, adjunto-t�cnico de 1.� classe � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe da Sec��o de Abastecimentos da Divis�o de Gest�o Financeira do Departamento de Administra��o destes Servi�os, nos termos do artigo 4.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o anexo B a que se refere o artigo 20.� do Regulamento Administrativo n.� 9/2002, de 29 de Abril, a partir de 28 de Maio de 2005.
Yvonne Lurdes da Luz Vicente, oficial administrativo principal � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe da Sec��o de Expediente e Arquivo da Secretaria Geral destes Servi�os, nos termos do artigo 4.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o anexo B a que se refere o artigo 20.� do Regulamento Administrativo n.� 9/2002, de 29 de Abril, a partir de 27 de Maio de 2005.
Di�genes Menezes de Ara�jo Dias, t�cnico superior de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 480 � renovado o contrato al�m do quadro, por mais um ano, eventualmente renov�vel, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2005.
Mio Chon I, auxiliar, 3.� escal�o, �ndice 120 � renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, eventualmente renov�vel, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Maio de 2005.
Rog�rio Jos� Carreira Chiu, Cec�lia Filomena Lau do Ros�rio, Chio In Son, Vitor Garcia e Angelina F�tima Gageiro � nomeados, definitivamente, segundos-oficiais, 1.� escal�o, �ndice 230, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Servi�os, nos termos do artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 13 de Abril de 2005. � O Director dos Servi�os, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 21 de Mar�o de 2005:
Licenciada Iu Man Sam, t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariada, deste EPM � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, �ndice 430, no mesmo EPM, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Abril de 2005.
Por ter sa�do inexacta, por lapso deste EPM, a declara��o na vers�o portuguesa, respeitante � manuten��o na situa��o de supranumer�rio dos licenciados Lee Kam Cheong e Loi Kam Wan e do mestre Ng Ioi On, publicada do Boletim Oficial da RAEM n.� 14/2005, II S�rie, a p�ginas 2094, de 6 de Abril, se rectifica:
Onde se l�: ��o magistrado Ng Ioi On��
deve ler-se: ��o mestre Ng Ioi On��.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 12 de Abril de 2005. � A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Por despachos do director dos Servi�os, de 18 de Janeiro de 2005:
Cheang Lek Hang e Lai Chi Keong, assistentes hospitalares, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os mesmos contratos, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Janeiro de 2005, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Servi�os, de 15 de Mar�o de 2005:
Ha Kat Sang, Chan Hong Mou e Cheung Kam Fai Peter, internos do internato complementar, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os mesmos contratos, com efeitos retroactivos de 1 a 28 de Fevereiro de 2005, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Mar�o de 2005:
Licenciados Anabela Lu�za do Ros�rio e Manuel Filipe do Amaral Alves � renovadas as comiss�es de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefes do Departamento de Administra��o Hospitalar e da Divis�o de Hotelaria, respectivamente, destes Servi�os, ao abrigo dos artigos 3.�, n.os 1 e 2, al�nea a), e 4.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 14 de Abril de 2005.
Por despachos do director dos Servi�os, de 21 de Mar�o de 2005:
Rebecca Juliana Bernabe Mercado, como enfermeira, 4.� escal�o, a partir de 25 de Abril de 2005;
Wu Cheok Wai, como oper�rio semiqualificado, 7.� escal�o, a partir de 9 de Abril de 2005;
Chiang Chong Seng, como auxiliar de servi�os de sa�de, grau 1, 3.� escal�o, a partir de 29 de Abril de 2005;
Leong Ieng Man, Lio Kuok Chan, Loi Wai Han, Wong Wai Hong e Wong Wai Yip, como auxiliares de servi�os de sa�de, grau 1, 2.� escal�o, a partir de 13, 12, 17, 7 e 26 de Abril de 2005, respectivamente;
Lei Lin Sang, como auxiliar de servi�os de sa�de, grau 1, 1.� escal�o, a partir de 21 de Abril de 2005.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 22 de Mar�o de 2005:
Leong Chon Man, auxiliar de servi�os de sa�de, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 23 de Mar�o de 2005.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 30 de Mar�o de 2005:
Ng Wai Hong, auxiliar de servi�os de sa�de, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 5 de Abril de 2005.
Por despacho do director dos Servi�os, de 8 de Abril de 2005:
Autorizada a actividade farmac�utica � Farm�cia �Fong Tat�, alvar� n.� 52, com o local de funcionamento na Avenida Xian Xing Hai, edif�cio Hang Kei Fa Un, n.� 267, loja P, n.� 273, loja O e n.� 277, loja N, ambos r/c com sobrelojas, em Macau, cuja titularidade pertence a Lam Kin Tak, com sede na Avenida Xian Xing Hai, edif�cio Hang Kei Fa Un, n.� 267, loja P, n.� 273, loja O e n.� 277, loja N, ambos r/c com sobrelojas, em Macau.
Por ter sa�do inexacto, por lapso destes Servi�os, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 13/2005, II S�rie, de 30 de Mar�o, a p�ginas 2033, se rectifica:
Onde se l�: �Cheang Pui I, terceiro-oficial, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 7 de Mar�o de 2005.�
deve ler-se: �Cheang Pui I, terceiro-oficial, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 8 de Mar�o de 2005.�
Servi�os de Sa�de, aos 13 de Abril de 2005. � O Director dos Servi�os, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2005:
Lei Un I � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de seis meses, como t�cnica superior de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 480, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovadas as comiss�es de servi�o, neste Instituto, nos termos do artigo 4.� do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho, de 28 de Junho de 2005 a 31 de Mar�o de 2007:
Licenciado Choi Sio Un, como chefe do Departamento de Solidariedade Social;
Licenciada Isabel Maria H�, como chefe do Departamento da Fam�lia e Comunidade;
Licenciada Vong Yim Mui, como chefe do Departamento de Preven��o e Tratamento da Toxicodepend�ncia;
Licenciado Zhang Hong Xi, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro;
Licenciada Lam Pui Seong, como chefe da Divis�o dos Idosos;
Licenciada Tang Veng Si, como chefe da Divis�o de Reabilita��o;
Licenciado Hon Wai, como chefe da Divis�o de Tratamento e Reinser��o Social;
Licenciada Hoi Va Pou, como chefe da Divis�o de Preven��o Prim�ria;
Licenciada Maria Am�lia Monteiro Rodrigues, como chefe da Divis�o Administrativa e Financeira;
Licenciado San Chi Iun, como chefe da Divis�o de Organiza��o e Inform�tica.
Instituto de Ac��o Social, aos 14 de Abril de 2005. � O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DO DESPORTO Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Fevereiro de 2005:
Licenciada Leong Ka In � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.a classe, 1.� escal�o, �ndice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2005.
Por despachos do signat�rio, de 31 de Mar�o de 2005:
Os assalariados abaixo mencionados, deste Instituto � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.a dos seus contratos com refer�ncia �s categorias e �ndices a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.�, n.� 3, do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2005:
Leong Man Kun, oper�rio, 1.� escal�o, para o 2.� escal�o, �ndice 120;
Wong Leong Iok Ha, auxiliar, 5.� escal�o, para o 6.� escal�o, �ndice 150.
Instituto do Desporto, aos 12 de Abril de 2005. � O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Mar�o de 2005:
O Man Kei, adjunto-t�cnico de 1.a classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Instituto � renovado o referido contrato, pelo per�odo de dois anos, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.�, n.� 3, e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Abril de 2005.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 21 de Mar�o de 2005:
Tamami Ogata, adjunto-t�cnico principal, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Instituto � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, nos termos do artigo 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Abril de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Mar�o de 2005:
Lo Ka In Helena, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Instituto � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2005.
Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 29 de Mar�o de 2005:
Choi Kuan Soi e Pun Heng Cheong, oper�rios semiqualificados, 5.� e 6.� escal�o, assalariados, deste Instituto � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nas mesmas categorias e �ndices, nos termos dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea a), e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Abril e 1 de Maio de 2005, respectivamente.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 11 de Abril de 2005. � A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
De acordo com o artigo 19.� do Decreto-Lei n.� 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.� altera��o ao or�amento privativo das Oficinas Navais para o ano econ�mico de 2005, autorizada por despacho de 8 de Abril do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas:
C�digo econ�mico
$ 1,515,000.00
Oficinas Navais, aos 13 de Abril de 2005. � O Director, substituto, Cheok Hoi Veng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 8 de Abril de 2005:
Wong Meng Pou, t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, do quadro de pessoal da CP � prorrogada a sua requisi��o, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, nestas Oficinas, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2005.
Vong Hon Fai � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como oper�rio semiqualificado, 3.� escal�o, nestas Oficinas, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2005.
Oficinas Navais, aos 14 de Abril de 2005. � O Director, Ho Cheong Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 21 de Mar�o de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, para exercerem as fun��es a cada um indicadas, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho Leong Hou, como t�cnico superior de 2.a classe, 1.� escal�o, �ndice 430, a partir de 7 de Maio de 2005;
U Wai Ian, como terceiro-oficial, 3.� escal�o, �ndice 220, a partir de 25 de Maio de 2005.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 4 de Abril de 2005. � O Director dos Servi�os, substituto, Chiu Chan Cheong.