Source: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=AGENDA&reference=20120215&secondRef=SIT&language=PT
Timestamp: 2013-05-19 14:30:07+00:00
Document Index: 128735312

Matched Legal Cases: ['artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 122']

Ordem do dia - Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Index13 de Fevereiro de 201214 de Fevereiro de 201215 de Fevereiro de 201216 de Fevereiro de 2012
Ordem do diaEstrasburgoSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012Versão: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 15:03 Pontos da ordem do dia09:00 - 12:20 DEBATES PRIORITÁRIOS12:30 - 14:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto15:00 - 20:00 Debates21:00 - 23:00 Debates Tempo de uso da palavra Prazos de entregaPontos da ordem do diaTempo de uso da palavraPrazos de entregaPontos da ordem do diaTempo de uso da palavraPrazos de entregaPontos da ordem do diaTempo de uso da palavraPrazos de entrega09:00 - 12:20 DEBATES PRIORITÁRIOS
50 Preparação do Conselho Europeu de 1 de 2 de março de 2012Declarações do Conselho e da Comissão[2011/2918(RSP)] Discussão conjunta - Análise Anual do Crescimento e emprego66 -Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012Relatório: Marije Cornelissen (A7-0021/2012)Relatório sobre o emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012[COM(2011)0815 - - 2011/2320(INI)]Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais67 -Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012Relatório: Jean-Paul Gauzès (A7-0018/2012)Relatório sobre a contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012[COM(2011)0815 - - 2011/2319(INI)]Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários78*-Orientações para as políticas de emprego dos Estados-MembrosRelatório: Pervenche Berès (A7-0011/2012)Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros[COM(2011)0813 - C7-0500/2011 - 2011/0390(CNS)]Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais12:30 - 14:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
54***A participação da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça e o acervo de SchengenRecomendação: Timothy Kirkhope (A7-0013/2012)Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes Estados no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício dos seus poderes executivos em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen [07763/2010 - C7-0272/2011 - 2009/0168(NLE)]Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internosartigo 138.º do Regimento78*Orientações para as políticas de emprego dos Estados-MembrosRelatório: Pervenche Berès (A7-0011/2012)Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros[COM(2011)0813 - C7-0500/2011 - 2011/0390(CNS)]Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociaisartigo 138.º do Regimento124***IIDistribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na UniãoRecomendação para segunda leitura: Czesław Adam Siekierski (A7-0032/2012)Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União[18733/1/2011 - C7-0022/2012 - 2008/0183(COD)]Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural69***IIPolítica do espetro radioelétricoRecomendação para segunda leitura: Gunnar Hökmark (A7-0019/2012)Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa plurianual da política do espetro radioelétrico[16226/1/2011 - C7-0012/2012 - 2010/0252(COD)]Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia56***IRelações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteosRelatório: James Nicholson (A7-0262/2011)Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que diz respeito às relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos[COM(2010)0728 - C7-0408/2010 - 2010/0362(COD)]Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural65 Alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento referente aos relatórios de iniciativaRelatório: Stanimir Ilchev (A7-0399/2011)Relatório sobre a alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento do Parlamento Europeu, referente aos relatórios de iniciativa[2011/2168(REG)]Comissão dos Assuntos Constitucionais111 Propostas de resolução - Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade[2011/2959(RSP)]B7-0016/201266 Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012Relatório: Marije Cornelissen (A7-0021/2012)Relatório sobre o emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012[COM(2011)0815 - - 2011/2320(INI)]Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais67 Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012Relatório: Jean-Paul Gauzès (A7-0018/2012)Relatório sobre a contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012[COM(2011)0815 - - 2011/2319(INI)]Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários15:00 - 20:00 Debates
120 Crise económica, crescimento e empregoDeclaração de Mario Monti, Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana[2012/2538(RSP)]Seguida de uma ronda de oradores dos grupos políticos126 Situação na SíriaDeclaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança[2012/2543(RSP)]107 19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações UnidasDeclaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança[2012/2530(RSP)]85 Orientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a ComissãoRelatório: Derek Vaughan (A7-0030/2012)Relatório sobre as orientações para o processo orçamental de 2013, Secção I – Parlamento Europeu, Secção II – Conselho, Secção IV – Tribunal de Justiça, Secção V – Tribunal de Contas, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu, Secção VII – Comité das Regiões, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [2012/2001(BUD)]Comissão dos Orçamentos21:00 - 23:00 Debates
76 Acesso das pessoas invisuais aos livrosPergunta oral - [2011/2894(RSP)] Erminia Mazzoni (O-000006/2012 - B7-0030/2012)Comissão das PetiçõesComissãoAcesso das pessoas invisuais aos livros106***ISistemas de garantia de depósitos (reformulação)Relatório: Peter Simon (A7-0225/2011)Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação)[COM(2010)0368 - C7-0177/2010 - 2010/0207(COD)]Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários117 Legislação de países terceiros e legislação da UE em matéria de proteção de dadosPerguntas orais - [2011/2941(RSP)] Sophia in 't Veld, Sylvie Goulard, Sonia Alfano, Alexander Alvaro, Sarah Ludford, Theodoros Skylakakis, Ramon Tremosa i Balcells, Philippe De Backer, Jens Rohde, Stanimir Ilchev, Giommaria Uggias (O-000315/2011 - B7-0025/2012)Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela EuropaComissãoO impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados Cornelia Ernst, Miguel Portas, Marisa Matias (O-000318/2011 - B7-0026/2012)Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica VerdeComissãoO impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados Jan Philipp Albrecht, Rui Tavares, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini (O-000326/2011 - B7-0028/2012)Grupo dos Verdes/Aliança Livre EuropeiaComissãoO impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados Simon Busuttil, Manfred Weber, Jean-Paul Gauzès (O-000022/2012 - B7-0035/2012)Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)ComissãoO impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados09:00 - 12:20 DEBATES PRIORITÁRIOS Conselho (incluindo réplicas)20'Comissão (incluindo réplicas)20'Relatores(as)
18'Deputados(as)74'23'17'8'306'306'4'304'304'30"Catch the eye"
10'15:00 - 20:00 Debates Mario Monti, Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana (incluindo réplicas)15'Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas)20'Relator(a)6'Deputados(as)165'55'3039'3019'13'3012'308'308'308'"Catch the eye"
15'21:00 - 23:00 Debates Comissão (incluindo réplicas)15'Relator(a)6'Relatores(as) de parecer
2'Autor (PETI)5'Autores (Grupos Políticos)
8'Deputados(as)29'7'5'303'303'3'2'302'302'30"Catch the eye"
15'66Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012Marije Cornelissen
(A7-0021/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:0067Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012Jean-Paul Gauzès
(A7-0018/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00124Distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na UniãoCzesław Adam Siekierski
(A7-0032/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:0069Política do espetro radioelétricoGunnar Hökmark
(A7-0019/2012) -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:0056Relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteosJames Nicholson
(A7-0262/2011) -AlteraçõesQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:0065Alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento referente aos relatórios de iniciativaStanimir Ilchev
(A7-0399/2011) -AlteraçõesQuarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012, 12:00111Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade(O-000333/2011 - B7-0022/2012) -Proposta de resoluçãoQuarta-feira, 25 de Janeiro de 2012, 12:00 -AlteraçõesSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00126Situação na Síria -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00 -Alterações e propostas de resolução comumQuarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 12:00 -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 13:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 17:0010719.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00 -Alterações e propostas de resolução comumTerça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00 -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 20:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 17:0085Orientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a ComissãoDerek Vaughan
(A7-0030/2012) -AlteraçõesSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:0076Acesso das pessoas invisuais aos livros(O-000006/2012 - B7-0030/2012) -Proposta de resoluçãoSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00 -AlteraçõesTerça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012, 17:00106Sistemas de garantia de depósitos (reformulação)Peter Simon
(A7-0225/2011) -AlteraçõesSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012, 12:00Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012, 19:00Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 14 de Fevereiro de 2012, 19:00Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 122.º do Regimento)Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012, 10:00