Source: http://new.denatran.gov.br/resolucoes.htm
Timestamp: 2017-10-21 22:49:45+00:00
Document Index: 144548007

Matched Legal Cases: ['Artigo 94', 'artigo 111', 'artigo 46', 'artigo 6', 'artigo 67', 'artigo 16', 'artigo 3']

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Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de novembro de 2016, em relação ao § 8º do art. 4º; à alínea “b” do inciso I do art. 7º; e aos §§ 1º e 2º do art. 13 - Revoga as Resoluções 053/98; 331/09 e 449/13
Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de novembro de 2016 Revogando a Resolução 488/14
Altera a Resolução 358/13
Altera os incisos I, II e III, do art. 7º, da Resolução CONTRAN nº 590, de 24 de maio de 2016, que estabeleceu o sistema de Placas de Identificação de veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº. 33/14.
Altera a Resolução 590/16
Estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências.
Esta Resolução entra em vigor em 1º de novembro de 2016, quando fica revogada a Resolução 404/2012
Altera a Resolução 441/13
Altera a Resolução 586/16
Altera a Resolução 370/10
Acrescenta o inciso VII ao 1º, do art. 3º, da Resolução CONTRAN nº 268, de 15 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.
Altera a Resolução 268/08
Revoga a Resolução 136/02
Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666, de 1986, nº 673, de 1986, nº 733, de 1989 e nº 791, de 1994
Revoga as Resoluções 561/80; 599/82; 603/82; 666/86; 673/86; 733/89 e 791/94
Revoga a Resolução 530/2015 e Altera a Resolução 011/98
Altera os artigos 6º e 8º, os Anexos I, II, III e IV, e acrescenta o Anexo V na Resolução CONTRAN no 520 de 29 de janeiro de 2015.
Altera a Resolução 520/15
Revoga no dia 1º de janeiro de 2017 a Resolução 362/10
Acrescenta o Art. 12-A e parágrafo único a Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitam por vias terrestres e dá outras providências.
Altera a Resolução 210/06
Estabelece o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito – RENAEST e dá outras providências.
Revoga a Resolução 208/06
Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 3º da Resolução CONTRAN nº 509, de 27 de novembro de 2014, a fim de permitir a aplicação do sistema antitravamento das rodas (ABS) em uma ou mais rodas nas motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos com cilindrada inferior a 300 cc ou, no caso de elétricos, com potência abaixo de 22 kW.
Altera a Resolução 402/12
Altera o Art. 1º e acrescenta o parágrafo 7º ao mesmo artigo, da Resolução CONTRAN no 305, de 06 de março de 2009.
Altera a Resolução 305/09
Altera a Resolução 382/11
Estabelece os critérios e padrões para a instalação de sonorizador nas vias públicas, disciplinados pelo Parágrafo Único do Artigo 94 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Revoga as Resoluções 039/98 e 336/09
Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2017, Revogando as Resoluções 664/86; 766/93; 016/98; 061/98; 187/06; 512/14 e 539/15
Os órgãos executivos de transito dos estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do modelo único da Carteira Nacional de Habilitação até 31/12/2016, quando ficará revogada a Resolução 192/06 e a Resolução 511/14
Altera a Resolução CONTRAN nº 311, de 03 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
Altera a Resolução 311/09
Altera a Resolução CONTRAN nº 380, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Antitravamento das Rodas (ABS).
Altera a Resolução 380/11
Altera a Resolução CONTRAN nº 221, de 11 de janeiro de 2007, que estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.
Altera a Resolução 221/07
Altera a Resolução CONTRAN nº 63, de 21 de maio de 1998, que dispõe sobre o licenciamento e o registro de veículos de fabricação artesanal.
Altera a Resolução 014/98
Estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4.
A partir 1º de janeiro de 2017 revogam-se as Resoluções 805/95 e 152/03.
Incluir o inciso VII no art. 2º da Resolução n° 14, de 6 de fevereiro de 1998, do CONTRAN.
Altera a Resolução 293/08
Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº. 33/14.
Revoga a Resolução 510/14.
Altera a Resolução 349/10.
Altera a Resolução 552/15
Revoga as Resoluções 344/10, 429/12, 434/13, 447/13, 475/14 e 513/14.
Revoga as Resoluções 218/06 e 313/09.
Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos – VLT.
Estabelece o registro nacional de veículos em estoque – RENAVE.
Revoga a Deliberação nº 144 de 28 de agosto de 2015
Altera a Resolução 425/12 e Revoga as Resoluções 529/15 e 517/15
Alterar o Art. 5º da Resolução CONTRAN nº 555, de 17 de setembro de 2015.
Alterar a Resolução CONTRAN nº 24, de 21 de maio de 1998, que estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o Art. 114, do CTB.
Acrescenta parágrafo único no Art. 9º da Resolução CONTRAN nº 254, de 26 de outubro de 2007, que estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB
Alterar a Resolução CONTRAN nº 254, de 26 de outubro de 2007.
Alterar o art. 47A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010.
Autoriza a condução de veículos automotores, em todo território nacional, por condutores habilitados oriundos de países estrangeiros, durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006
Fica revogada a Resolução CONTRAN nº 145, de 21 de agosto de 2003
Revoga a Deliberação CONTRAN nº 116, de 2011 e restabelece os efeitos da Resolução CONTRAN nº 370, de 2011, que dispõe sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.
Revogar a Deliberação CONTRAN nº 116, de 18 de Outubro de 2011.
Altera o §2º do art. 12 da Resolução CONTRAN nº 404, de 2012, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.
Altera o §2º do art. 12 da Resolução CONTRAN nº 404, de 2012.
Altera o Anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Resolução nº 168.
Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358.
Dispõe sobre alteração na Resolução CONTRAN nº 273/2008.
Altera a Resolução CONTRAN n° 273/2008.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de controle de estabilidade, nos veículos M1 e N1 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
Estabelece o Regime de Infrações e Sanções Aplicáveis, por descumprimento dos limites de peso, aos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas e coletivo de passageiros no âmbito do MERCOSUL.
Altera a Resolução CONTRAN no 62, de 21 de maio de 1998.
Altera a Resolução CONTRAN 62/1998
Estabelece a data de 1º de fevereiro de 2017 para o início da fiscalização do uso do dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade nos veículos de transporte escolar, na forma prevista pela Resolução CONTRAN n. 277, de 28 de maio de 2008.
Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume II–Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais de trânsito e rodoviários.
Em Vigor - Os órgãos e entidades executivos estaduais de trânsito e rodoviários componentes do Sistema Nacional de Trânsito deverão adequar seus procedimentos em até90(noventa) dias, a contar da data de publicação desta Resolução.
Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume II (Fichas alteradas pela Resolução 561)
Em Vigor - Revoga a Resolução 296/08
Suspende os Efeitos das Resoluções CONTRAN nº 245, de 27 de Julho de 2007 e nº 485, de 07 de Maio de 2014 e do Art. 4º da Resolução CONTRAN nº 330, de 14 de agosto de 2009, que dispõem sobre a instalação e o cronograma de instalação de equipamento obrigatório denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.
Suspende os Efeitos das as Resoluções 245 de 27 de Julho de 2007 e 485, de 07 de Maio de 2014, e do Art. 4º da Resolução 330 de 14 de Agosto de 2009
Dispõe sobre o acesso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para o candidato e condutor com deficiência auditiva quando da realização de cursos e exames nos processos referentes à Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Altera os incisos I e II do Art. 16 da Resolução nº 182, de 09 de Setembro de 2005, que dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
Altera o Inciso I e II do Art. 16 da Resolução nº 182, de 09 de Setembro de 2005.
Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo -elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM.
Altera o art. 4º da Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 487, de 07 de maio de 2014 e nº 546, de 19 de agosto de 2015.
Altera a Resolução CONTRAN nº 510, de 27 de novembro de 2014, de forma a suspender seu ANEXO I.
Fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.
Alterada pela Resolução 588/16
Disciplina o uso do cinto de segurança em veículos de uso bélico.
Republicada em 21.09.15
Estabelece em caráter experimental conforme Resolução do CONTRAN nº 348/10, que estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Inclui o parágrafo único na Resolução CONTRAN nº 4, de 1998, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.
Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 675, de 1986.
Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos.
Esta resolução entra em Vigor no dia 1 de março de 2016, revogando a Resolução 362/10
Altera a Resolução CONTRAN nº168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 493, de 05 de junho de 2014, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Prorroga o prazo concedido aos profissionais de que trata o §1º do artigo 46 da Resolução CONTRAN nº 358
Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares.
Altera a Resolução CONTRAN nº 311, de 03 de Abril de 2009, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
Em Vigor - Altera a Resolução 471
Revogada pela Resolução 611/2016
Revogada pela Resolução 583/16
Ficam revogadas a Partir de 29 de Janeiro de 2020 a Resolução CONTRAN nº44, de 21 de maio de 1998, a Resolução CONTRAN nº 48, de 21 de maio de 1998, e o Art. e os §§ 1º e 2º da Resolução CONTRAN nº 220, de 11 de janeiro de 2007.
Revogada pela Resolução 587/16.
Revogada pela Resolução 590/16
Em Vigor - Os órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários componentes do Sistema Nacional de Trânsito deverão adequar seus procedimentos até a data de 31 de deze mbro de 2014.
Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume I (Fichas alteradas pela Resolução 497)
Retificação - Maio
Retificação - Agosto
Revogada pela Resolução 517 de 29.01.2015 .
Anexo Manual de Sinalização Indicativa
Altera a Res. 292/08
Em vigor - Altera a Resolução 398/11
Revogada pela Resolução 587/16
Alterada pela Resolução 532
Revoga a Res. 430/13
Dispõe sobre o Cartão de Saúde e o Extrato de Pesquisa sobre licenças e habilitações expedidos pelas Forças Armadas e pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Altera a Res. 168/04
Revogada pela Resolução 517 de 29.01.2015
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 134, de 16 de janeiro de 2012, que suspende os efeitos da Resolução nº 417/2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, incluído no Código de Transito Brasileiro – CTB, pela Lei n° 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências.
Alterada pela Resolução nº 583/2016
Revogada pela Resolução 523/15
Autoriza a utilização temporária de sinalização de orientação de destino específica para a “Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014” e para a “Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013”, de acordo com os padrões estabelecidos nesta Resolução.
Republicada em 25.06.12 Dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.
Alterada pela Resolução n° 574/2016
Em vigor - Alterada pela Resolução 476/14
Retificada em 16.01.12 Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Referenda a deliberação nº 112 de 28 de junho de 2011, do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, publicada no Diário Oficial da União de 29 de Junho de 2011, que altera o prazo estipulado no art. 3º da Resolução nº 371, de 10 de dezembro de 2010, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários.
Retificado em 11.05.11 Referendar a Deliberação nº 108, de 23 de março de 2011, que altera o art. 7º da Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que tratam dos requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga – CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e 314 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Retificado em 11.05.11 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas – ABS.
Retificada em 15.08.11 Altera a Resolução CONTRAN nº 231/2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos
Retificada em 31.01.11 Estabelece a classificação de danos em veículos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos envolvidos e dá outras providências.
A deliberação 148 revigorou a resolução 362; A resolução 609 referenda a deliberação 148
Altera a Resolução nº 287/2008 - CONTRAN, que dispõe sobre a regulamentação do procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
Retificada em 31.08.10 Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.
Alterada pela Resolução Contran nº 579/2016
Retificada em 08.07.10 Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais.
Revoga as Resoluções Contran nº 549/79 e 577/81 - Alterada pela Resolução 589/16
Alterada pela Deliberação Contran 140/15
alterada pelas Resoluções 375/11 e 465/13
Revogada pela Resolução 586/16
Republicada em 23.12.08 Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas.
Retificação em 07.04.09 Estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos e dá outras providências.
Revogada pela Resolução 560/15
Retificação em 26.12.08 Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.
Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.
Republicada em 29.09.08 Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
Retificada em 30.09.08 e 07.04.09 Alterar e complementar o Anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 267, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º e 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Alterada pela Resolução Contran 352/10 e Deliberação Contran 100/10
Revoga a Resolução Contran nº 15.
Revoga a Resolução Contran nº 94.
13.05.08 Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV.
Revoga a Resolução Contran nº 20.
Revoga a Resolução Contran nº 120. Retificação
Revogada pela Resolução Contran nº 335/09 a partir de 01.03.2010.
Revoga a Resolução Contran nº 10
Alterada pelas Resoluções Contran nº 301/08, 328/09, 337/09, 353/10, 365/10 e Deliberação 117/11
Revoga as Resoluções Contran nº 102,104 e 114.
Revoga os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução nº 20
Revoga as Resoluções Contran nº 73 e 784. Ver Deliberação Contran nº 78/09 Alterada pela Resolução Contran n° 386/11 - Alterada pela Resolução 580/16
Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Dispõe sobre a atuação, notificação e aplicação de penalidade nos casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos, expressamente mencionados no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e estabelece as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração específico.
21.05.07 Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232 – CONTRAN.
Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Resolução Contran nº 232.
Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
Altera o art. 3º da Resolução Contran nº 205.
Altera o art. 6º da Resolução Contran nº 197.
Revogada pela Resolução Contran 357/10
Revoga as Resoluções Contran nº 147 e 175.
Alterada pelas Resoluções Contran nº 237 e 266.
Revoga a Resolução Contran nº 185 e demais disposições em contrário.
Alterada pela Resolução Contran nº 241, 288, 309, 372 e pela Deliberação Contran nº 74/08.
Revoga as Resoluções Contran nº 45/98 e 783/94 Alterada pela Deliberação Contran 122/11
Revogada pela Resolução Contran 396/11.
Acresce o Anexo IV, altera o Anexo I e revoga o § 4º do art. 5º da Resolução Contran nº 146/03
Alterada pelas Resoluções Contran nº 284, 326, 577 e Deliberação Contran 105/10.
Revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução Contran nº 81/98.
Alterada pela Resolução Contran nº 235.
Revoga a Resolução Contran nº 13/98, respeitados os prazos previstos nos artigos 3º e 4º. artigo 3º alterado pela Deliberação Contran nº 57/07
Revogada pela resolução 453/2013
Revogada em parte pela Resolução 396/11
Referenda a Deliberação n° 51
Art. 6 alterado pela Resolução Contran nº 234
Alterada pela Resolução Contran nº 246.
Em vigor a partir de 24/10/2005 Revoga a Resolução Contran nº 54/98. Retificação
Em vigor a partir de 09/06/2006 - Prorrogado o prazo do art. 3º pela 195/06
Em vigor Alterada pelas Resoluçãos Contran nº 174/05 e 458/13 Revoga o art 6º da Resolução nº 146
Acresce parágrafos ao art. 30 da Resolução nº 50/98 - CONTRAN.
Revogada pela Resolução 576/16
Altera as cores predominantes do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Revogada pela Resolução 466/13