Source: http://portoamazonas.pr.gov.br/anteriores.htm
Timestamp: 2017-05-30 09:17:27+00:00
Document Index: 150760405

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 26', 'artigo 23', 'artigo 26', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 37', 'artigo 589', 'artigo 545', 'artigo 23', 'artigo 26']

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas - Paraná
Em função da publicação da Lei Municipal n° 1055/2016, no Diário Oficial dos Municípios no dia 20/10/2016, Edição n° 1111 Código Identificador: DAE09EE5 e disponível no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ , informamos que para a finalidade de publicidade dos anexos da referida Lei, a mesma se encontra disponível no endereço eletrônico:
WWW.portoamazonas.pr.gov.br; no mural de informações da Câmara de Vereadores e no Mural de informações da Prefeitura. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 008/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2017, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade.
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 19 de outubro de 2016.
Atendendo à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, art. 73, inc. VI, letra “b”, deixaremos de publicar notícias nesta página e as existentes ficarão desativadas até 02 de outubro de 2016. As demais áreas de serviço deste portal continuarão ativas (como licitações e portal transparência).
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2017, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade.
Horário: 10hs00min Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75
Porto Amazonas, 15 de julho de 2016
A presidente da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Antonio Tupy Pinheiro – Ensino Fundamental, no uso das atribuições estatutárias, convoca todos os associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 22 de junho de 2016, às 18h.; com a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Leitura e discussão do novo estatuto da Associação para adequação às normas do Código Civil.
2. Votação e aprovação do novo estatuto.
Alessandra Spunar
PORTARIA Nº 034 de 23 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais.
Art. 1º Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2015 do Município de Porto Amazonas, MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.255.652-6 e do CPF 069.629.489-30,
residente e domiciliada a Rua Barão do Rio Branco, 320, em Porto Amazonas PR,
para o cargo de “PROFESSOR” a partir de 24/05/2016.
Edifício da Prefeitura de Porto Amazonas, Estado do Paraná - Paço Municipal “Teorlino Soldi,” em 23 de maio de 2016.
Ademir Schühli - Prefeito Municipal
A Diretora do Departamento de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 23 e seus parágrafos, combinado com o artigo 26, todos da Lei Municipal 848/2009. CONSIDERANDO a necessidade de professores na Rede Municipal de Ensino para suprir os profissionais em Licença Médica ou Licença Maternidade. CONSIDERANDO a necessidade de professor com formação na área de Educação Especial para acompanhamento individual nessas áreas:
Art. 1º) Convocar os professores de rede municipal de ensino interessados em vagas de jornada em turno suplementar, para o turno matutino ou vespertino de acordo com a necessidade das Escolas cujas, professoras necessitarem de afastamento por motivo de licença médica ou licença maternidade no período letivo de 2016.
Art. 2º) Convocar os professores da rede municipal de ensino que sejam portadores de formação em educação especial, sendo que este atendimento é na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki período vespertino para o período de 1º/06/2016 a 20/12/2016.
Art. 3º) As inscrições estarão abertas de 24/05/2016 a 30/05/2016, durante o expediente no DEMEC.
Art. 4º) O critério de classificação será:
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º quadrimestre/2016.
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 12 de maio de 2016
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública da Saúde referente ao Primeiro Quadrimestre do exercício de 2016, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade.
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 12 de maio de 2016.
CONCURSO PÚBLICO – CHAMADA DE PROFESSORES
A Prefeitura de Porto Amazonas divulgou, no último dia 22 de abril, o Decreto nº 14/2016, através do qual faz convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, para provimento de emprego público de professor – séries iniciais - do quadro efetivo do Município de Porto Amazonas e de empregos públicos.
O candidato convocado deverá apresentar todos os documentos solicitados, sob pena de perder o direito a nomeação e conseqüentemente a vaga. A Prefeitura de Porto Amazonas, através do Departamento de Recursos Humanos, está disponibilizando três declarações que deverão serem preenchidas pelos candidatos e entregá-las no dia e hora marcados no art. 3º do referido Decreto.
- Declaração de acúmulo legal de cargos.
- Declaração de outro cargo, emprego ou função pública. - Declaração de bens e rendas. Acesse o Link
aqui, para baixar as Declarações
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N.º 4 DE 02/04/2015.
DECRETO Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, para provimento de emprego público de professor – séries iniciais - do quadro efetivo do Município de Porto Amazonas e de empregos públicos. Ver Documento>
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a existência de 05 (cinco) vagas de professor para séries iniciais do ensino fundamental, de acordo com a Lei Municipal nº 843/2009, a serem preenchidas pelos aprovados e nomeados pelo Concurso Público nº 01/2015, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar as vagas existentes e horário por unidade escolar do município de Porto Amazonas, conforme quadro abaixo:
Es.M. Mª de Lourdes A.Heimbecher-EI/ EF
Art. 2º A escolha pela unidade escolar e turno será feita pelo professor nomeado e empossado de acordo com a ordem de classificação final homologada pelo Edital do dia 13 de abril de 2016 e publicado no Diário oficial do Município em 14 de abril de 2016, Edição 0980, visando sempre o interesse da administração pública.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NOTA PROVA OBJETIVA
EDITAL nº NOTA DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
Concurso público para Professores confira o edital de ensalamento, prova será neste domingo.
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Unicentro, contratada pela Prefeitura de Porto Amazonas para realizar o concurso público para preenchimento de cinco vagas de professor, divulgou na terça-feira (23) o edital de ensalamento de inscrições. O edital pode ser conferido no link.
A carga de trabalho é de 20 horas semanais e o salários é de R$ 959,01.
Os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas devem acessar o endereço eletrônico www.concursosfau.com.br a partir das 15 horas de hoje (23) e imprimir o Cartão de Informação do Candidato, no qual constarão o horário e local de realização da prova objetiva.
Os candidatos habilitados e interessados em participar da prova de títulos deverão baixar e preencher o Formulário de Cadastro de Títulos das 08h00min do dia 25 de fevereiro de 2016 até às 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2016 disponível no endereço eletrônico do concurso, após completado o preenchimento, imprimir duas vias do comprovante de cadastro dos títulos, reter uma para si e anexar a outra em envelope com os documentos comprobatórios dos títulos(fotocópias autenticadas por cartório competente), esse envelope deve ser entregue no dia 28 no mesmo local em que o candidato irá fazer a prova objetiva.
A prova será realizada no domingo (28) na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzeki, que fica na rua Duque de Caxias, 35, todos os candidatos realizarão a prova no mesmo horário, os portões serão fechados as 8h15min para evitar transtornos os candidatos devem chegar ao local da prova com antecedência.
A Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 23 e seus parágrafos, combinado com o artigo 26, todos da Lei Municipal 848/2009 Considerando a falta de professores na Rede Municipal de Ensino e que o Concurso para suprir estas vagas esta em fase de tramitação:
Art. 1º) Convocar os professores da rede municipal de ensino interessados em 05 vagas de jornada suplementar, sendo que as vagas serão em turno matutino ou vespertino de acordo com a necessidade das três Escolas que ofertam o Ensino Fundamental séries iniciais do Município após a escolha de turmas para o ano letivo de 2016 .
Art. 3º- O período a que se refere este vai de 15/02/2016 a 30/04/2016, data provável da nomeação dos novos professores aprovados no concurso.
Art. 2°) As inscrições estarão abertas no dia 04/02/2016 a 11/02/2016, durante todo o expediente, no DEMEC.
Art. 3º) O critério de classificação será:
II – Tempo de serviço no Magistério Municipal;
III – Idade Graduação: 01 ponto.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre/2015. Data: 29 de fevereiro de 2016 Horário: 15:30hs Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 04 de fevereiro de 2016 Ademir Schuhli Prefeito Municipal Veja o Edital>
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública da Saúde referente ao Terceiro Quadrimestre do exercício de 2015, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade. Data: 29 de fevereiro de 2016 Horário: 15hs00min Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 04 de fevereiro de 2016. Ademir Schuhli Prefeito Municipal Veja o Edital>
ATENÇÃO: RETIFICAÇÃO EDITAL CONCURSO PUBLIC0 01-2015 PUBLICADO NO DIA 24/12/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Foi retificado o seguinte item : Onde lê-se: até o dia 15 de janeiro de 2016 no ítem 4.8 leia-se: 05 de fevereiro de 2016
Veja o Edital Retificado na íntegra
O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas e cadastro de reserva, do seu quadro de pessoal.
ANEXO I EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
- ANEXO II EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 008/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade.
local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 13 de outubro de 2015.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 006/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública da Saúde referente ao Segundo Quadrimestre do corrente ano, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade.
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de setembro de 2015.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2º quadrimestre/2015.
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de setembro de 2015
DECRETO N.º 23, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 O Prefeito do Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA
Artigo 1.º Fica declarado "LUTO OFICIAL", no município de Porto Amazonas por 03 (três) dias a partir desta data, em decorrência do falecimento do Sr. ANSELMO MABA, que ocorreu na madrugada do dia 09 de setembro de 2015, em função do mesmo ter sido Prefeito, no período de 1969 a 1962. Artigo 2.º Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2015, à partir das 15 horas, por motivo especificado no artigo anterior. Artigo 3.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, em 09 de setembro de 2015.
Ademir Schühli Prefeito Municipal
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade.
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 13 de julho de 2015.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2015
A Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, CNPJ 76.179.837/0001-01, Estado do Paraná, com sede à Rua Guilherme Schiffer, n° 67, Centro, Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu representante, Prefeito Municipal Sr. Ademir Schuhli, torna público para conhecimento dos agricultores possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica e/ou física ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que fará realizar chamamento público para agricultura familiar, para fins de Credenciamento, atendendo o disposto na Lei 11.947/2009, na Resolução PNAE/FNDE 26/2013 e Resolução/CD/FNDE n.º 4 de 02/04/2015, seguindo as regras do edital de Chamada Pública n° 001/2015, Dispensa de Licitação n° 015/2015, sendo que o prazo para a entrega da documentação será até às 11 horas do dia 24/07/2015, no setor de licitação na Sede da prefeitura municipal na Rua Guilherme Schiffer, n° 67, Centro. A íntegra do Edital estará disponível endereço www.portoamazonas.pr.gov.br, link
Licitações. Porto Amazonas, 25 de junho de 2015. JULIANA RIBATSKI Presidente CPL TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015 A Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, por sua Pregoeira e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 27, de 14 de maio de 2015, do Sr. Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2015, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015, que visa o Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educação e Cultura; e aos programas assistenciais do Departamento Municipal de Assistência Social, e Departamento de Saúde, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório, da RERRATIFICAÇÃO do ato convocatório, tendo em vista que foi constatada a ausência da descrição de alguns produtos no TERMO DE REFERÊNCIA e assim a necessidade da complementação das descrições dos itens dos Lotes 01, 02 e 03, conforme novo Termo de Referência, em anexo. As demais disposições do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015 permanecem inalteradas.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO AMAZONAS – PARANÁ
EDITAL Nº 02/2015 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO AMAZONAS/PR, no uso da atribuição que lhe é conferida por Lei em conjunto com a COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL,
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública da Saúde referente ao Primeiro Quadrimestre do exercício de 2015, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade. Data: 28 de maio de 2015 Horário: 15hs00min Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de maio de 2015. Ademir Schuhli Prefeito Municipal Ver Documento
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º quadrimestre/2015. Data: 28 de maio de 2015 Horário: 15:30hs Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de maio de 2015 Ademir Schuhli Prefeito Municipal Ver Documento
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMATIVO SOBRE VACINAÇÃO
- Dos dias 04 de maio até dia 22 de maio será realizada a Campanha Nacional Contra a Gripe. - O dia 09 de maio (sábado) a Unidade de Saúde (Posto de Saúde) funcionará durante os horários: 8:00 horas até as 11:30 e das 13:00 até as 17:00.
- No dia 25 de maio a sala de vacina funcionará durante o dia todo nos horários de funcionamento da Unidade Básica de Saúde para atendimento das vacinas de rotina e da gripe
- Dos dias 26 até o dia 29 de maio a sala de vacina trabalhará somente após o almoço devido a instalação do NOVO PROGRAMA DE SALA DE VACINA obrigatório pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
* Novo Edital será divulgado nos próximos dias
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
O Prefeito do município de Porto Amazonas, torna público que a sessão inicial do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015, destinado a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, todos novos, para os veículos pertencentes à frota do Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, marcada para o dia 25/03/2013, às 09h30 (nove horas e trinta minutos), e tendo em vista o pedido de licença sem vencimento de umas das pregoeiras, e tendo em vista a ausência da outra pregoeira habitada e membros da equipe de apoio na realização de cursos no dia 25/03/2015 e face a necessidade desses servidores para a realização do pregão presencial 004/2015, fica ADIADA a sessão de abertura deste para o dia 26/03/2015, às 9h30 (nove horas e trinta minutos). Porto Amazonas, 24 de março de 2015. ADEMIR SCHÜHLI Prefeito Municipal JOÃO MARIA MELO Diretor do Departamento Rodoviário Ver documento DECRETO Nº 003 de 12 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA Art.1º Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2015 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas. Art.2º O Ponto Facultativo não abrangerá serviços que por natureza não podem admitir paralisação. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, em 12 de fevereiro de 2015.
Ademir Schühli Prefeito Municipal Ver Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que dispõe no Edital do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, devidamente HOMOLOGADO através do Edital n° 05/2012 de divulgação dos aprovados, pós recursos, do dia 29 de fevereiro de 2012 e publicado pelo Órgão de Divulgação dos Atos Oficiais do Município "Gazeta de Palmeira", dia 03 de março de 2012 – Edição 1207 – Caderno B – p. 02 e 03. CONSIDERANDO o Decreto n° 011/2012 que HOMOLOGA o Resultado Final do Concurso Público de Provas n° 001/2011 para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente e de Emprego Público do Município de Porto Amazonas CONSIDERANDO ainda, a necessidade da Administração Pública Municipal, de prover os seus cargos efetivos com estrita observância ao consignado no artigo 37, inciso I e II, da Constituição Federal: CONSIDERANDO o capítulo XII do Edital de Concurso Público n° 001/2011, em que o provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados CONSIDERANDO o item 4 do Edital n°001/2011 que trata Das Vagas e que dispõe: "O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela supra e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso. O preenchimento das vagas se dará de acordo com a oportunidade e conveniência para a Administração".
CONSIDERANDO a vaga aberta em 12/01/2015 no cargo de Zelador, em função de pedido de exoneração de Milena da Silva Ferreira. RESOLVE: Art. 1º Ficam CONVOCADOS nos termos do Capítulo XII, letras "o", "p", "q" e "r" do Edital nº 1 do Concurso Público, para o seu respectivo cargo, os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2011, constante do Anexo I deste Decreto, devendo comparecer para Avaliação Médica no dia 27 de janeiro de 2015, no período da manhã, às 8:00 horas no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus , situado na Rua Manoel Ribas, 85 - centro, Porto Amazonas/PR, conforme anexo V deste Decreto. § 1º Por ocasião da avaliação médica os candidatos deverão entregar ao médico perito os exames constantes do Anexo II deste Decreto. § 2º Não serão avaliados candidatos que não portarem os exames complementares e os mesmo perderão a oportunidade de fazê-lo. § 3º A não realização do exame admissional junto ao Médico designado pelo município e seus exames complementares na data designada acarretara a perda da classificação e respectiva vaga, podendo ser convocado em data oportuna o próximo candidato em ordem de classificação. Art. 2º Após realização do exame admissional, deverá o candidato comparecer munido com os documentos do capítulo XII, à sede da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Departamento de Recursos Humanos, situada na Rua Guilherme Schiffer nº. 67, Centro, no dia 29 de janeiro de 2015, das 9h às 11 horas. Art. 3º Fica o Departamento Municipal de Recursos Humanos, juntamente com a Procuradoria do Município, autorizados a consubstanciar todas as medidas administrativas necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Porto Amazonas, 22 de janeiro de 2015. Ademir Schühli Prefeito Municipal Ver Decreto
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2015 OBJETO:
Credenciamento de restaurantes, estabelecidos no Município de Porto Amazonas, para prestar o fornecimento de refeições (self service) e marmitex, almoço e jantar, pelo período de 12 (doze) meses. PERÍODO: de 15/01/2015 à 15/01/2016 LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA DE ADESÃO: no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Guilherme Schiffer, n° 67, em Porto Amazonas, Estado do Paraná. Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site:
Informações através do telefone/fax OXX 42 3256-1122 ou e-mail:compras@portoamazonas.pr.gov.br. Porto Amazonas, 14 de janeiro de 2015. Rosana de Fatima Berton Bauer Presidente da CPL
O Município de Porto Amazonas através do Departamento de Saúde, com a colaboração das Agentes Comunitárias de Saúde, conseguiu atingir e até passar da meta pactuada no SISPACTO/COAP para 2014, no que diz respeito ao acompanhamento das famílias inscritas no BOLSA FAMÍLIA e que são classificadas pelo Ministério da Saúde para serem acompanhadas por este departamento
Semana de prevenção, orientação e combate a Dengue.
O Departamento de Saúde estará na semana de 24 a 28 de novembro realizando a Semana de Combate a Dengue. Serão realizadas diversas ações educativas, enfatizando informações sobre prevenção, controle, cuidados e alerta para os sinais e sintomas da doença, como palestras em escolas com entregas de panfletos explicativos, visitas em empresas e residências, limpezas de margens de rio, etc.
Toda a equipe do Departamento de Saúde estará envolvida nestas ações, porem é necessário que quando o agente da dengue e os agentes de saúde visitarem as residências os moradores os atendam e sigam as orientações passadas.
Serão realizadas palestras nas escolas, a fim de orientar os alunos sobre o os devidos cuidados relacionados ao vírus Dengue.
Escola municipal Tupy pinheiro (período da manhã
Escola Estadual Olívio Belich (período da tarde)
Terça- Feira (25/11)
Escola Municipal Maria de Lourdes Heimbecher. (Período manhã e tarde)Quarta- Feira
Escola Municipal Benedita vieira Iatzeki.(Período manhã e tarde)
Colégio Estadual Coronel Amazonas.(Período manhã e Tarde de acordo com disponibilidade de horário devido à semana de provas).
Na sexta- feira dia 28/11, será realizadas outras atividades além de visitas nas escolas, tais como ( coleta de pneus em locais abandonados, pente fino de limpeza em alguns terrenos baldios, visitas em algumas empresas a fim de orientar os trabalhadores em relação a Dengue, entre outras) .
EDITAL DE LEILÃO N° 003/2014
OBJETO: alienação de veículos inservíveis de propriedade do município
VALOR GLOBAL MÍNIMO: R$ 39.000,00
HORÁRIO DE CADASTRO: dás 08h00min às 09h00min
HORÁRIO DO LEILÃO: às 09h30min
LOCAL: Departamento Rodoviário Municipal, situado a Rua Duque de Caxias, s/n°, Centro, Porto Amazonas.
DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA VISTORIA: de 17 a 26 de
novembro de 2014, dás 13h30min às 16h30min, no Departamento Rodoviário Municipal, situado a Rua Duque de Caxias, s/n°, Centro, Porto Amazonas.
A Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinada no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, situado à Rua Guilherme Schiffer, n° 67, Centro ou através do site: www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone/fax OXX 42 3256-1122 ou e-mail: compras@portoamazonas.pr.gov.br Porto Amazonas, 06 de novembro de 2014.
José Brasílio Scheremeta Lino
Presidente da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Veja o Edital
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 010/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2015, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade. Data: 30 de outubro de 2014
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 22 de outubro de 2014.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 009/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública para Atualização, Discussão e Aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Plano de Gestão de Recursos Hídricos. Data: 07 de outubro de 2014 Horário: 09:30hs Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 23 de setembro de 2014 Ademir Schuhli - Prefeito Municipal Veja o Edital
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007/2014
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 23 de setembro de 2014.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 008/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2º quadrimestre/2014.
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 23 de setembro de 2014
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2014
A Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, no uso das atribuições legais de seu representante, Prefeito Municipal Sr. Ademir Schuhli,torna público para conhecimento dos agricultores possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica e/ou física ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que fará realizar chamamento público para agricultura familiar, para fins de Credenciamento, atendendo o disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução PNAE/FNDE 26/2013, seguindo as regras do edital de Chamada Pública n° 003/2014, Dispensa de Licitação n° 055/2014, sendo que o prazo para a entrega da documentação será até às 09 horas e 30 minutos do dia 13/10/2014, no setor de licitação na Sede da prefeitura municipal na Rua Guilherme Schiffer, n° 67, Centro. A análise da documentação será em seção pública às (09 horas e 30 minutos do dia 13/10/2014).
JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA QUE MUNICÍPIO FAÇA O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA.
A Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e Estaduais - FESMEPAR, amparada no artigo 589 da consolidação das leis do trabalho – CLT; ingressou na Justiça do Trabalho, com Ação de Contribuição Sindical obrigatória, com base principalmente no artigo 545 da CLT que prevê que os “Empregadores ficam obrigados a descontar na folha de pagamento dos seus empregados , desde que por eles devidamente autorizados as contribuições devidas ao Sindicato, quando por este notificados , salvo quanto à Contribuição Sindical, cujo desconto independe dessas formal idades” e ao final da ação pediu ao poder judiciário que condenasse o município de Porto Amazonas a “efetivar” o repasse da contribuição sindical referente aos anos de 2010, 2011 e 2012 inclusive das contribuições vindouras...
PREFEITO ADEMIR SCHÜHLI, DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA
O Prefeito de Porto Amazonas, Ademir Schühli, decretou na manhã de segunda feira (dia 09/06) estado de emergência no município em função das cheias do Rio Iguaçu e seus afluentes, que acabaram por inundar diversas áreas do município, prejudicando várias famílias e o comércio local. De acordo com o Decreto Municipal, o nível de alerta do Rio Iguaçu foi superado na madrugada do dia 07 de junho e continuou subindo durante todo este dia e no dia 08 de junho, atingindo 14 estabelecimentos comerciais (regulares e irregulares) direta ou indiretamente, 2 locais de prestação de serviço público (Escola Estadual e Municipal e Departamento Municipal de Fomento Agropecuário) e 53 famílias estão desalojadas ou desabrigadas. Segundo o Prefeito, tão logo as famílias começaram a ser atingidas pelas cheias, houve mobilização da Defesa Civil do Município e a Prefeitura iniciou os trabalhos de ajuda, disponibilizando transporte e locais para abrigar as famílias desalojadas ou desabrigadas. Algumas famílias prefiram ir para casa de parentes ou amigos.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO N° 001/2014 OBJETO: alienação de veículos inservíveis de propriedade do município de Porto Amazonas. VALOR GLOBAL MÍNIMO: R$ 22.000,00 DATA: dia 24 de junho de 2014 HORÁRIO DE CADASTRO: dás 08h00min às 09h00min HORÁRIO DO LEILÃO: às 09h30min LOCAL: Departamento Rodoviário Municipal, situado a Rua Duque de Caxias, s/n°, Centro, Porto Amazonas. DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA VISTORIA: de 16 a 18 de junho de 2014, dás 13h30min às 16h30min, no Departamento Rodoviário Municipal, situado a Rua Duque de Caxias, s/n°, Centro, Porto Amazonas. A Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinada no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, situado à Rua Guilherme Schiffer, n° 67, Centro ou através do site: www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone/fax OXX 42 3256-1122 ou e-mail:compras@portoamazonas.pr.gov.br. Porto Amazonas, 30 de maio de 2014. Juliana Ribatski Presidente Comissão Permanente de Licitações José Brasílio Scheremeta Lino Presidente da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Ver Edital
Unidade Básica de Saúde estarão sendo realizados na Clínica da Mulher (fisioterapia) devido à reforma do prédio. Os atendimentos serão da seguinte forma:
Consultas médicas com o Dr David;
Consultas com a psicóloga Samanta (manhã e tarde).
Consultas ginecológicas com o Dr César (tarde);Consultas com o Dr David.
Vacinação (manhã e tarde);
Consultas ginecológicas com o Dr César (manhã).
Consultas Hiperdia com o Dr Haydan (manhã e tarde);
Consultas com a nutricionista Carolina (manhã e tarde).
Não haverá atendimento médico (visita domiciliar);
Consultas Pré Natal-Dra. Izabel (manhã).
* Consultas odontológicas (segunda à sexta-feira) intercaladas entre as profissionais com 20h para cada uma por motivo de apenas um consultório;
* Aferição de Pressão e Glicemia (diabetes) será realizada normalmente;
* Atendimentos de Fisioterapia serão realizados normalmente na clínica (manhã);
* Curativos, Inalações e Injeções serão realizados no Pronto Atendimento (hospital).
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Saúde, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas de comunidades na prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 1° quadrimestre/2014. Data: 30 de maio de 2014 Horário: 10h Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de maio de 2014.
Ademir Schühli Prefeito Municipal Veja o Edital
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º quadrimestre/2014. Data: 30 de maio de 2014 Horário: 10horas30min Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de maio de 2014 Ademir Schühli Prefeito Municipal Veja o Edital
O Prefeito do Município de Porto Amazonas, no uso de suas atribuições legais, convoca a população em geral e interessados a participarem da audiência pública do Plano de Saneamento Básico do Município de Porto Amazonas, que será realizada na seguinte data, horário e local:
EDITAL N.º 006/2014, DE 17 DE ABRIL DE 2014
CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – 2014.
O Município de Porto Amazonas/PR, através da Comissão Executiva de Processo Seletivo, nomeada pelo Decreto n.º 10/2012, com base na Lei Municipal n.º 1002/2014 combinada com o Decreto Municipal n.º 05/2014 e Decreto Municipal n.º 09/2014, nos termos dos itens 8.1 e 8.2 do Edital 01/2014 de 10 de março de 2014 CONVOCA, os professores abaixo relacionados para apresentarem a documentação exigida nos itens 6.1 e 8.3 do Edital nº 01/2014, no dia 22 de abril de 2014, das 8h00 às 11h30 min. no Departamento Municipal de Educação e Cultura...
veja mais EDITAL N.º 004/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – 2014. veja mais
EDITAL N.º 005/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – 2014. veja mais
ATENÇÃO: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PSS 2014
A comissão executiva organizadora do PSS para Professor e Educador Infantil da Prefeitura de Porto Amazonas, comunica que houve retificação no item 4.5 do Edital nº 01/2014 do PSS, acrescentando que a validade dos cursos com no mínimo 40 horas na área de educação, serão aceitos os últimos 10 anos contados até a data do início das inscrições
O Município de Porto Amazonas/PR, através da Comissão Executiva de Processo Seletivo, nomeada pelo Decreto n.º 10/2012, com base na Lei Municipal n.º 1002/2014 combinada com o Decreto Municipal n.º 05/2014 e Decreto Municipal n.º 09/2014 TORNA PÚBLICO a divulgação das inscrições homologadas, indeferidas e respectiva classificação provisória para o Cargo de Professor de Séries Iniciais do PSS/2014 – Edital n.º 001/2014 veja mais
O Município de Porto Amazonas/PR, através da Comissão Executiva de Processo Seletivo, nomeada pelo Decreto n.º 10/2012, com base na Lei Municipal n.º 1002/2014 combinada com o Decreto Municipal n.º 05/2014 e Decreto Municipal n.º 09/2014 TORNA PÚBLICO a divulgação das inscrições homologadas, indeferidas e respectiva classificação provisória para o Cargo de Educador Infantil do PSS/2014 – Edital n.º 001/2014
MUNICÍPIO ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA FORMAR CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL.
O Município Porto Amazonas, através do Departamento de Educação e Cultura, divulgou hoje, 10 de março, o Edital nº 01/2014, que trata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formar cadastro reserva de Professor séries iniciais do ensino fundamental e de Educador Infantil...
ACESSE NOSSA PÁGINA NO Confira as fotos das candidatas a Rainha da Maçã de 2014.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, Em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2014, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade.
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 19 de julho de 2013.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 006/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Elaboração do “Plano Plurianual - PPA/Quadriênio 2014/2017”, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade.
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 28 de junho de 2013.
A Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 23 e seus parágrafos, combinado com o artigo 26, todos da Lei Municipal 848/2009 e considerando a necessidade temporária de docência, no período vespertino, em virtude de aposentadoria ou licença.
Art. 1º) Convocar os professores da rede municipal de ensino interessados em vagas de jornada suplementar por tempo indeterminado, inicialmente na Escola de lotação.
Parágrafo único. Para o ano de 2013 caso necessite de outros professores em turno suplementar para atender situações emergenciais e temporárias, serão aproveitados os professores inscritos nesse processo e convocados por ordem de classificação.
Art. 2°) As inscrições estarão abertas de 07/06/2013 a 14/06/2013, durante todo o expediente, no DEMEC.
Art. 3º) O critério de classificação:
I: Tempo de serviço na escola em que deseja a vaga: 2.0 por ano.
II: Graduação: 01 ponto.
Parágrafo único. Em caso de empate a mais velha de idade vence.
Edital de Audiência Publica 005/2013
Edital de Audiência Publica 03.2013
Edital de Audiência Publica 04.2013
O Município de Porto Amazonas comunica a Sra. Dayane Kuhn Justus que seu requerimento formulado em 08/02/2013 que diz respeito ao Pregão Presencial 01/2013 foi deferido e que as cópias dos documentos solicitados encontram-se a sua disposição no Prédio da Prefeitura Municipal.
Porto Amazonas, 14 de fevereiro de 2013.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre/2012. Data: 21 de fevereiro de 2013
Horário: 14:30hs Local: Câmara Municipal Endereço: rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 08 de fevereiro de 2013 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Saúde, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas de comunidades na prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 3° quadrimestre/2012. Data: 21 de fevereiro de 2013 Horário: 14hs00min
Endereço: rua Guilherme Schiffer, 75.
Porto Amazonas, 08 de fevereiro de 2013.
O Destacamento Policial de Porto Amazonas recebeu do 1º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, uma nova viatura Renault Duster que foram adquiridos pelo Governo do Estado...
Festa da Maçã realizada com Sucesso!
A Comissão Organizadora da 30ª Festa da Maçã, esta comemorando o sucesso que a Festa teve nesta edição...
Sucesso no cocktail da apresentação da Festa da Maçã!
Confiram as candidatas a Rainha da Maçã 2013!
portoamazonas@portoamazonas.pr.gov.br Porto Amazonas - Paraná