Source: http://www.camaracoxim.ms.gov.br/legislacao/102.html
Timestamp: 2019-01-16 07:00:15+00:00
Document Index: 155269853

Matched Legal Cases: ['Artigo 26', 'Artigo 5', 'Artigo 3', 'Artigo 49', 'Artigo 37', 'Artigo 49']

ATO Nº 005/2017 DE 20/04/2017
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições previstas no Regimento Interno em vigor,
ATO Nº 004/2017 DE 06/04/2017
ATO Nº 003/2017 DE 21/02/2017
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno em vigor,
ATO Nº 002/2017 DE 07/02/2017
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 30, Inciso III, alínea a e Art. 43, do Regimento Interno em vigor,
ATO Nº 001/2017 DE 25/01/2017
ATO Nº 010/2013 DE 22/08/2013
ATO Nº 009/2013 DE 09/07/2013
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 26 da Lei Orgânica Municipal e com o Artigo 5º do Regimento Interno, devidamente alterados pela Emenda à Lei Orgânica nº 006/2006, de 04 de abril de 2006,
ATO Nº 008/2013 DE 29/05/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Art. 210, do Regimento Interno,
ATO Nº 007/2013 DE 02/04/2013
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno em vigor e em cumprimento ao disposto no Artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.607/2013,
ATO Nº 006/2013 DE 13/03/2013
ATO Nº 005/2013 DE 05/03/2013
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 49, Incisos II e VI, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com o Artigo 37 da Constituição Federal,
ATO Nº 004/2013 DE 08/02/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Art. 210, do Regimento Interno e o Decreto nº 109/2013, da Prefeitura Municipal,
ATO Nº 003/2013 DE 27/02/2013
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno em vigor, e atendendo sugestão do Ministério Público Estadual,
ATO Nº 002/2008 DE 30/01/2013
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 49, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal e em consonância com o Regimento Interno em vigor,
ATO Nº 001/2013 DE 26/02/2013
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 30, Inciso III, alínea a, do Regimento Interno em vigor,