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Timestamp: 2016-08-25 11:30:21+00:00
Document Index: 149000424

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 17', 'ARTIGO 18', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 22', 'ARTIGO 23', 'Artigo 5', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 25']

Modelos de Documentos - Diversos - Estatuto - Associa��o religiosa
Estatuto de associa��o religiosa.
ESTATUTO DE ASSOCIA��O RELIGIOSA ...........
CAP�TULO I - Da Denomina��o, Dura��o, Sede e Fins
ARTIGO 1� - Na Av. ................ N� ......., onde ter� sua sede e foro, fica constitu�da nesta Capital, como pessoa jur�dica de direito privado, uma Associa��o Religiosa Civil, denominada ".............." que se reger� pelos presentes estatutos, com prazo indeterminado de dura��o e numero ilimitado de s�cios.
ARTIGO 2� - A Associa��o tem por fim proporcionar sem qualquer fito de lucro, assist�ncia espiritual, cat�lica, moral, social, beneficente e filantr�pica, visando a eleva��o cultural e espiritual do povo, atrav�s de obras mission�rias pastorais, catequ�ticas e, educativas de renova��o comunit�ria.
CAP�TULO II - Da Diretoria e Administra��o
ARTIGO 3� - A Diretoria � composta de um Superintendente, um presidente, um primeiro Vice-Presidente e um segundo Vice-Presidente, um Secret�rio Geral, um primeiro secret�rio, um segundo secret�rio, um primeiro Tesoureiro, e um segundo Tesoureiro.
ARTIGO 4� - A Diretoria compete: A) organizar, discutir, aprovar, executar, acompanhar e avaliar os planejamentos, elaborar e aprovar or�amentos. B) criar departamentos de car�ter permanente e grupos transit�rios de trabalho. C) fixar o valor das j�ias, taxas e contribui��es. D) administrar e gerir toda a Associa��o, quer no seu aspecto de organiza��o, como no econ�mico e financeiro. E) aprovar as propostas de novos associados. F) cumprir e fazer cumprir os estatutos. G) redigir e aprovar o Regimento Interno de viv�ncia org�nica da Associa��o, bem como de suas reuni�es, organizando agenda de seus trabalhos.
ARTIGO 5� - Os membros da Diretoria ter�o mandato de 10 (dez) anos, podendo ser reeleitos.
ARTIGO 6� - A renova��o parcial ou total da Diretoria, se processar�, mediante em sess�o especialmente convocada pelo Conselho Deliberativo.
ARTIGO 7� - Ao Superintendente compete: A) dar toda a orienta��o e assist�ncia religiosa, bem como propulsionar as atividades pastorais e mission�rias que competem � Associa��o Religiosa ............, de acordo com suas finalidades. B) freq�entar pessoalmente as reuni�es da Diretoria, discutir e votar com todos os diretores. C) convocar reuni�es de Diretoria ou do Conselho Deliberativo, extraordinariamente, para delibera��o exclusivas de quest�es religiosas.
ARTIGO 8� - Ao Senhor Presidente compete: A) a representa��o ativa e passiva da Associa��o Religiosa ........, em ju�zo ou fora dele. B) presidir as reuni�es da diretoria. C) convocar as reuni�es da Diretorias ordin�rias e extraordin�rias. D) diligenciar para que, na falta ou impedimento de quaisquer diretores, n�o haja solu��o de continuidade em fun��o exercida pelo diretor impedido. E) exigir de cada um dos diretores relat�rio mensal de suas atividades. F) dirimir todas as d�vidas que pairem sobre quaisquer assuntos. G) mandar apurar qualquer irregularidade. H) controlar todo o movimento econ�mico - financeiro, assinando com outro diretor cheques, dep�sitos, ordens e folhas de pagamentos, assim como quaisquer documentos necess�rios para abertura de cr�dito e suas garantias.
ARTIGO 9� - Ao 1� Vice-Presidente compete: substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos. Comparecer pessoalmente �s reuni�es da Diretoria. Colaborar nos planejamentos, assessorar e assistir ao presidente.
ARTIGO 10� - Ao 2� Vice-Presidente compete: substituir o Vice-Presidente em suas faltas ou impedimentos. Comparecer pessoalmente �s reuni�es da Diretoria. Colaborar nos planejamentos, assessorar e assistir ao presidente.
ARTIGO 11� - Ao Secret�rio Geral compete: A) controlar correspond�ncia expedida e recebida, distribu�-la, arquivar contratos e obriga��es, assim como ter sob sua guarda o fich�rio dos associados e todos os documentos da "Associa��o .............................." B) ter sob sua guarda na sede os livros de atas e de presen�a da Associa��o. C) examinar propostas de novos associados, proceder dilig�ncias necess�rias e encaminh�-las ao Diretor Presidente. D) diligenciar a confec��o do Regimento Interno. E) comparecer, pessoalmente �s reuni�es da Diretoria e colaborar nos planejamentos.
ARTIGO 12� - Ao 1� Secret�rio compete: Substituir o Secret�rio Geral em suas faltas ou impedimentos. Comparecer pessoalmente �s reuni�es da Diretoria. Colaborar nos planejamentos, assessorar e assistir ao Secret�rio Geral.
ARTIGO 13� - Ao 2� Secret�rio compete: Substituir o 1� Secret�rio Geral em suas faltas ou impedimentos. Comparecer pessoalmente �s reuni�es da Diretoria. Colaborar nos planejamentos, assessorar e assistir ao Secret�rio Geral.
ARTIGO 14� - Ao 1� Tesoureiro compete; A) guarda do patrim�nio, valores e pertences da Associa��o .................................., dos quais far� invent�rio circunstanciado e minucioso. B) manter controle perfeito das import�ncias recebidas. C) fornecer � Diretoria atrav�s do Presidente, relat�rio mensal de tudo que estiver em sua guarda bem como da movimenta��o de fundos existentes nos estabelecimentos banc�rios escolhidos � crit�rio da Diretoria, assinando cheques, ordens de pagamentos, assim como quaisquer documentos necess�rios para abertura de cr�ditos e suas respectivas garantias, juntamente com o Diretor-Presidente. D) criar e controlar todo o sistema cont�bil da Associa��o ................................ E) comparecer pessoalmente nas reuni�es da Diretorias e colaborar nos planejamentos.
ARTIGO 15� - Ao 2� Tesoureiro compete: Substituir o Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos. Comparecer pessoalmente �s reuni�es da Diretoria. Colaborar nos planejamentos, assessorar e assistir ao Tesoureiro.
CAP�TULO III - Do Conselho Deliberativo
ARTIGO 16� - O Conselho Deliberativo ter� at� 20 (vinte) membros e ser� composto desde j� dos s�cios fundadores, sendo o restante preenchido por indica��o dos s�cios fundadores e aprovada pelo Conselho Deliberativo para isso convocado.
ARTIGO 17� - Ao Conselho Deliberativo compete: A) eleger os membros da Diretoria dentre os seus membros. B) reunir-se anualmente para aprovar o relat�rio da Diretoria. C) dar posse aos membros da Diretoria. D) reunir-se extraordinariamente quando convocado. E) resolver os casos n�o compreendidos nos presentes estatutos. F) interpretar os estatutos. G) eleger e dar posse aos novos membros do Conselho Deliberativo, indicados pelos s�cios fundadores.
CAP�TULO IV - Do Corpo Associativo
ARTIGO 18� - A Associa��o ..............................., compreender� em seu corpo associativo, pessoas de ambos os sexos, tendo como meta o Artigo 2�, dos presentes estatutos, e ser� formado de s�cios honor�rios, s�cios fundadores e s�cios colaboradores.
PAR�GRAFO 1� - S�o s�cios honor�rios os que tenham pela grande soma de servi�os prestados � Associa��o, quer no setor religioso, quer no social, o merecimento dessa diploma��o.
PAR�GRAFO 2� - S�o s�cios fundadores os que tenham tido parte oficial na forma��o da Associa��o .............................., sendo considerados Conselheiros natos.
PAR�GRAFO 3� - S�o s�cios colaboradores aqueles que n�o sendo fundadores participam atualmente da viv�ncia da Associa��o em qualquer dos seus departamentos, visando suas finalidades, em concord�ncia com o j� citado Artigo 2�.
ARTIGO 19� - A receita ordin�ria ser� constitu�da: A) das j�ias de ingresso. B) das contribui��es mensais. C) de quaisquer doa��es "inter-vivos" e "causa mortis". D) donativos ou produtos de festas benef�cios. E) subven��es. F) de loca��es e arrendamentos. G) de outras rendas que por ventura surjam.
ARTIGO 20� - Al�m dos deveres estipulados no regimento interno, os s�cios s�o obrigados a cumprir todas as determina��es de ordem estatut�ria, principalmente: A) zelar pelo patrim�nio da Associa��o ............. B) respeitar e acatar as decis�es da Diretoria e do Conselho. C) pagar pontualmente, j�ias, taxas e contribui��es. D) participar e colaborar na difus�o das diversas atividades religiosas.
CAP�TULO VI - Das Penalidades
ARTIGO 21� - Compete � Diretoria no caso de n�o cumprimento das obriga��es constantes destes Estatutos, de suas decis�es e do Regimento Interno da Associa��o: A) admoesta��o verbal. B) admoesta��o por escrito. C) suspens�o. D) expuls�o.
ARTIGO 22� - Aos proponentes ou s�cios que n�o se conformarem com as decis�es da Diretoria quanto ao voto de suas propostas ou aplica��o das penalidades, cabe recurso ao Conselho Deliberativo.
CAP�TULO VII - Das Disposi��es Gerais
ARTIGO 23� - O Conselho Deliberativo se reunir� anualmente para o exame do Relat�rio da Diretoria at� o dia ...... (.............) de ............ de cada ano seguinte ao exerc�cio findo.
PAR�GRAFO 1� - Decenalmente para elei��o da Diretoria, atendendo o Artigo 5�.
PAR�GRAFO 2� - Quando convocado pelo Diretor Superintendente, pelo Presidente ou por 2/3 (dois ter�os) dos seus membros.
ARTIGO 24� - Os associados ou administrados n�o respondem nem assumem responsabilidade pelos atos e compromissos assumidos pela Associa��o ...........
ARTIGO 25� - Os casos omissos nestes Estatutos ser�o resolvidos provisoriamente pela Diretoria e definitivamente pelo Conselho Deliberativo.
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