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Timestamp: 2018-11-12 23:46:44+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 9', 'Artigo 6', 'Artigo 8', 'Artigo 2', 'Artigo 23', 'Artigo 39']

CONSTRUÇÃO DO REFERENCIAL - PDF
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Emanuel de Carvalho de Andrade
1 Programa de Apoio à Avaliação do Sucesso Académico DIMENSÃO DE CONSTRUÍDO (Avaliação Formativa) MATRIZ DE CONSTRUÇÃO DO REFERENCIAL Página 1
2 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo 1. IDENTIFICAÇÃO DOS REFERENTES EXTERNOS Administração Central Legislação Lei n.º 31/2002 Artigo 6.º Autoavaliação A autoavaliação tem carácter obrigatório, desenvolve-se em permanência, ( ) conta com o apoio da administração educativa e assenta nos termos de análise seguintes: ( ) d) Sucesso escolar, avaliado através da capacidade de promoção da frequência escolar e dos resultados do desenvolvimento das aprendizagens escolares dos alunos, em particular dos resultados identificados através dos regimes em vigor de avaliação das aprendizagens ( ); ( ) Artigo 9.º Parâmetros de Avaliação 1.O processo de avaliação deve ter em consideração parâmetros de conhecimento científico, de carácter pedagógico, organizativo, funcional, de gestão, financeiro e socioeconómico, requeridos pelos termos de análise enunciados nos artigos 6º e 8º. 2. Os parâmetros referidos no número anterior concretizam-se, entre outros, nos seguintes indicadores relativos à organização e funcionamento das escolas e dos respetivos agrupamentos: a) Cumprimento da escolaridade obrigatória; b) Resultados escolares, em termos, designadamente, de taxa de sucesso, qualidade do mesmo e fluxos escolares; ( ) Página 2
3 Despacho normativo n.º 24-A/2012 Artigo 6.º Registo, tratamento e análise da informação 1.Em cada escola devem ser adotados procedimentos de análise dos resultados da informação relativa à avaliação da aprendizagem dos alunos, proporcionando o desenvolvimento de práticas de autoavaliação da escola que visem a melhoria do seu desempenho. 2.A informação tratada e analisada é disponibilizada à comunidade escolar. Portaria nº 243/2012 (Ensino Secundário) Artigo 8.º Registo, tratamento e análise da informação 1.Em cada escola devem ser adotados procedimentos de análise dos resultados da informação relativa à avaliação da aprendizagem dos alunos, proporcionando o desenvolvimento de práticas de autoavaliação da escola que visem a melhoria do seu desempenho. 2. A informação tratada e analisada é obrigatoriamente disponibilizada à comunidade escolar. Lei n.º 46/86 de 14 de Outubro Artigo 2.º Princípios gerais 2. E da especial responsabilidade do Estado promover a democratização do ensino, garantindo o direito a uma justa efetiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares. Decreto-lei n.º 139/2012 Artigo 23.º Avaliação da aprendizagem ( ) 2. A avaliação tem por objetivo a melhoria do ensino através da verificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas nos alunos e da aferição do grau de cumprimento das metas curriculares globalmente fixadas para os níveis de ensino básico e secundário. 3. A verificação prevista no número anterior deve ser utilizada por professores e alunos para, em conjunto, melhorar o ensino e suprir as dificuldades de aprendizagem. Página 3
4 4. A avaliação tem ainda por objetivo conhecer o estado do ensino, retificar procedimentos e reajustar o ensino das diversas disciplinas aos objetivos curriculares fixados. Lei nº 51/ 2012 Artigo 39.º Responsabilidade dos membros da comunidade educativa 1.A autonomia dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas pressupõe a responsabilidade de todos os membros da comunidade educativa pela salvaguarda efetiva do direito à educação e à igualdade de oportunidades no acesso à escola, bem como a promoção de medidas que visem o empenho e o sucesso escolares, a prossecução integral dos objetivos dos referidos projetos educativos, ( ). ( ) Avaliação externa do Agrupamento Nos exames nacionais do 9.º ano, o sucesso é inferior à média nacional, verificando-se uma subida em Língua Portuguesa e uma descida em Matemática. A qualidade do sucesso segue a mesma tendência. No ensino secundário, as médias nos exames nacionais nas disciplinas de Matemática A, Biologia e Geologia e Física e Química A sobem e na disciplina de Português descem. Contudo, apenas os resultados em Física e Química A estão em linha com as médias nacionais, os restantes estão abaixo. Investigação Movimento das escolas eficazes Muitas escolas eficazes, que têm sido identificadas pela pesquisa, dispõem de mecanismos bem organizados para monitorizar o progresso dos alunos e para disponibilizar a informação ao nível individual, da turma e da instituição, no seu conjunto. (Sammons, Hillman & Mortimore, 1995, citados por Lima, 2008, p- 209) Página 4
5 Pressão académica e elevadas espectativas sobre o rendimento dos alunos. Organização de tempos e espaços e utilização de estratégias ( ) que garantam maiores possibilidades de aprendizagem. (Bolivar, 2003,p.31) estratégia orientada para os resultados (estreitamente ligada a um alto nível da escola ). (Scheerens, 2004, p. 43) as escolas são julgadas tanto por sua aparência e sua organização quanto por seus resultados. (Q. Meyer & B. Rowan, 1983, citados por Thurler,1998, pág. 178) Nestes estudos verifica-se que dois dos parâmetros importantes, relativamente à avaliação dos resultados, são a monitorização do desempenho dos alunos e a avaliação do desempenho da escola. INTERNOS Projeto Educativo do Agrupamento (metas) Princípios Princípio da qualidade educativa O nosso Agrupamento de Escolas deve ser rigoroso, exigente e criterioso, quer na conceção, desenvolvimento e avaliação do Projeto Educativo, quer na gestão dos seus recursos e na organização das suas ofertas educativas e formativas, tendo em vista a maximização do impacto do resultado das aprendizagens e das atividades educativas. Princípio da eficácia O nosso Agrupamento de Escolas deve orientar a sua ação para a consecução do sucesso educativo. Assim, as suas ações nos planos pedagógico, organizacional, psicossocial e cultural devem exigir rigor na realização das tarefas, disciplina e cultura de trabalho, bem como relações humanas de cooperação entre todos os elementos da comunidade escolar. Página 5
6 Princípio da eficiência O nosso Agrupamento de Escolas deve otimizar a utilização dos seus recursos materiais e humanos, no sentido de cumprir as METAS apresentadas no Projeto Educativo do Agrupamento (PEA), por via das suas opções de gestão e dos seus projetos pedagógicos. Objetivos estratégicos Promover o sucesso pessoal, educativo e profissional dos seus alunos, a formação contínua da população escolar e contribuir para a melhoria de qualificações da população da região. 2. QUESTÕES DE AVALIAÇÃO Ensino Básico: (PEA) 1 - as taxas de transição (PEA: taxa de sucesso) por ciclo, estão de acordo com as metas definida no PEA? 2 - a percentagem de alunos sem níveis negativos (com nível >=3) nas diferentes disciplinas, é superior à do ano letivo anterior? 3 - a percentagem de alunos com nível positivo nas provas de exame nacional é superior à do ano letivo anterior? (Avaliação IGE) 4 - as médias das classificações nas provas de exame nacional do último ano letivo, são iguais ou superiores às médias nacionais? Ensino Secundário: (PEA) 1 - a taxa de conclusão no 12º ano (PEA: taxa global de sucesso) do último ano letivo, está de acordo com a meta do PEA? 2 - a percentagem de alunos com classificações iguais ou superiores a dez (10) nas diferentes disciplinas, é superior à do ano letivo anterior? 3 - a taxa de alunos com classificações iguais ou superiores a dez (10) nas classificações de exame, às disciplinas sujeitas a exame nacional, são superiores às do ano letivo anterior? (Avaliação IGE) Página 6
7 4 - as médias das classificações nas provas de exame nacional do último ano letivo, são iguais ou superiores às médias nacionais? Nota: No sentido de colmatar as dificuldades na compreensão das terminologias adotadas, clarificamos que: TAXA DE SUCESSO é compreendida como sendo a percentagem de alunos com níveis superiores ou iguais a três (ensino básico) ou a percentagem de alunos com classificações superiores ou iguais a dez (ensino secundário); TAXA DE TRANSIÇÃO é compreendida como sendo a percentagem de alunos que transitam de ano de escolaridade; TAXA DE TRANSIÇÃO COM SUCESSO PERFEITO é compreendida como sendo a percentagem de alunos que transitam de ano de escolaridade sem qualquer nível inferior a três (ensino básico) ou sem classificações inferiores a dez (ensino secundário). Página 7
8 3. REFERENCIAL Á REA A AVALIAR: 5. Resultados DIMENSÃO: Construído SUBÁREA: 5.1 Sucesso Académico Administração central Lei nº 31/2002 Despacho Normativo n.º 24A/2012 Portaria nº 243/2012 (Ensino Secundário) Lei n.º 46/86 de 14 de Outubro Decreto-lei n.º 139/2012 Lei nº 51/ 2012 EXTERNOS Investigação Lima, Jorge Ávila, 2008 Bolivar, 2003 Scheerens,2004 Thurler,1998 P ERÍODO REFERENTES Relatório de avaliação externa do Agrupamento (2013) PEA: PRINCÍPIOS Princípio da qualidade educativa O nosso Agrupamento de Escolas deve ser rigoroso, exigente e criterioso, quer na conceção, desenvolvimento e avaliação do Projeto Educativo, quer na gestão dos seus recursos e na organização das suas ofertas educativas e formativas, tendo em vista a maximização do impacto do resultado DE AVALIAÇÃ O /2014 INTERNOS das aprendizagens e das atividades educativas. Princípio da eficácia O nosso Agrupamento de Escolas deve orientar a sua ação para a consecução do sucesso educativo. Assim, as suas ações nos planos pedagógico, organizacional, psicossocial e cultural devem exigir rigor na realização das tarefas, disciplina e cultura de trabalho, bem como relações humanas de cooperação entre todos os elementos da comunidade escolar. Página 8
9 Princípio da eficiência O nosso Agrupamento de Escolas deve otimizar a utilização dos seus recursos materiais e humanos, no sentido de cumprir as METAS apresentadas no Projeto Educativo, por via das suas opções de gestão e dos seus projetos pedagógicos. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Promover o sucesso pessoal, educativo e profissional dos seus alunos, a formação contínua da população escolar e contribuir para a melhoria de qualificações da população da região. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS CRITÉRIOS INDICADORES PISTAS A INVESTIGAR 1. As taxas de sucesso das diferentes disciplinas são superiores às registadas no ano letivo anterior; 2. As taxas de transição/conclusão dos anos de escolaridade finais de ciclo estão em consonância Eficácia com as metas definidas (4.º, 6.º e 9.º anos de interna escolaridade); - Pautas; 3. As taxas de transição/conclusão por ano de - Relatórios Ensino Básico escolaridade são superiores às registadas nos últimos anos letivos (restantes anos de disponibilizados pela escolaridade). Administração 1. As taxas de sucesso alcançadas na avaliação Central. externa dos alunos (exames nacionais) estão em Eficácia consonância com as metas definidas; externa 2. As taxas de sucesso alcançadas na avaliação externa dos alunos (exames nacionais) são superiores às das taxas de sucesso nacional. Página 9
10 1. A percentagem do número de alunos sem qualquer nível inferior a três, é superior à Qualidade interna registada no ano letivo anterior; 2. As médias das classificações das diferentes disciplinas são superiores às registadas no ano letivo anterior. 1. As médias das classificações dos exames Qualidade externa nacionais são superiores às médias nacionais; 2. As médias alcançadas na avaliação externa dos alunos (exames nacionais) são superiores às registadas no ano letivo anterior. 1.As médias das classificações internas e as médias das classificações externas (das disciplinas sujeitas a exame) possuem uma diferença Coerência integrada num intervalo de 0,4 (nível); 2. As taxas de sucesso interno e as taxas de sucesso externo (das disciplinas sujeitas a exame) são idênticas. Cumprimento 1. O número de alunos avaliados por disciplina é igual ao número de alunos inscritos por disciplina. 1. As taxas de sucesso das diferentes disciplinas são superiores às registadas no ano letivo anterior; 2. A taxa de conclusão do 12.º ano de escolaridade Eficácia interna está em consonância com as metas definidas; 3. As taxas de transição/conclusão por ano de escolaridade são superiores às registadas nos - Pautas; - Relatórios Ensino Secundário últimos anos letivos (10.º e 11.º anos de escolaridade). 1. As taxas de sucesso alcançadas na avaliação externa dos alunos (exames nacionais) estão em disponibilizados pela Administração Central. Eficácia externa consonância com as metas definidas; 2. As taxas de sucesso alcançadas na avaliação externa dos alunos (exames nacionais) são superiores às das taxas de sucesso nacional. Página 10
11 1. A percentagem do número de alunos sem qualquer classificação inferior a dez é superior à Qualidade interna registada no ano letivo anterior; 2. As médias das classificações das diferentes disciplinas são superiores às registadas no ano letivo anterior. 1. As médias das classificações dos exames Qualidade externa nacionais são superiores às médias nacionais; 2. As médias alcançadas na avaliação externa dos alunos (exames nacionais) são superiores às registadas no ano letivo anterior. 1. As diferenças entre as médias das classificações Coerência internas de frequência (CIF) e das médias das classificações de exame (CE) estão integradas num intervalo de 20,0 pontos. 1. A taxa de alunos inscritos que concluem o ano letivo é superior ao do ano letivo anterior; Cumprimento 2. A diferença entre o número de alunos avaliados e o número de alunos inscritos, por disciplina, é inferior ao registado no ano letivo anterior. ANEXOS - PEA - Relatório da avaliação externa Página 11