Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11062850/artigo-4-da-lei-n-10520-de-17-de-julho-de-2002
Timestamp: 2019-09-21 11:48:39+00:00
Document Index: 112805503

Matched Legal Cases: ['artigo 67', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 4', 'artigo 18', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 7', 'artigo 19', 'artigo 4']

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Página 72 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Setembro de 2019
da Lei Federal n.º 10.520/02, art. 3º, inciso VI do Decreto Municipal n.º 46.662/2005 e nas demais disposições contidas... as informações de docs. 021156856 e 021156918, com fundamento no artigo 67 …
, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, XXII da Lei Federal nº 10.520/02... artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso II, artigo 15 da Lei Federal nº…
Página 99 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Setembro de 2019
Federal 8.666/93, artigo 4°, inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, artigo 18, inciso I e §§ 2° e 3° do Decreto 44.279/03... e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02…
pelo Pregoeiro e atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei... Federal 10.520/2002, combinado com artigo 12 do Decreto 63.722/2018 …
Página 25 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
, em conformidade com o previsto no artigo 4º, da Lei Federal 10.520/02 c.c. o inciso VII, do artigo 3º, do Decreto 47.297/02... sob o 05.591.590/0001-98. (Despacho/RA Nº DF-178/10/19). Comunicado O …
Página 134 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
10.520 de 17 de julho de 2002 em seu artigo 4º inciso XXII, c/c o artigo 3º inciso VII do Decreto nº 47.297 de 06 de novembro... HOMOLOGAÇÃO DESPACHO Nº CPI3 – 500/41/2019 O Dirigente da UGE …
HOMOLOGAÇÃO DESPACHO Nº CPI3 – 503/41/19 O Dirigente da UGE 180158, nos termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002... em seu artigo 4º inciso XXII, c/c o artigo 3º inciso VII do Decreto nº …
o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02, Decreto nº 47.297 de 06.11.02 e Resolução CEGP-10 de 19/11/02... 47.297 de 06/11/2002 c.c. artigo 19 do Decreto 49.722 de 24/06/2005 e c.c. artigo 4…