Source: http://www.cmah.pt/residentes/artigos.php?cat=7&id=19
Timestamp: 2019-03-26 14:02:17+00:00
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Edital n.º 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 14/95/2019
Publicado a 24 Janeiro de 2019
Edital n.º 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 21/88/2019
Edital n.º 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 8/2003/2019
Edital n.º 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 54/88/2019
Edital n.º 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 10/2003/2017
Publicado a 17 Novembro de 2017
Edital n.º 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 21/2004/2017
Publicado a 31 Outubro de 2017
Edital n.º 3.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 12/85/2017
Publicado a 17 Maio de 2017
Conversão de licenciamento de um paiol permanente destinado a armazenagem de artifícios pirotécnicos de sinalização(...)
Publicado a 20 Março de 2017
NOTIFICAÇÃO DO (S) PRORIETÁRIO (S) DO LOTE 1, SITO NO CAMINHO DE BAIXO, FREGUESIA DE SÃO MATEUS DA CALHETA(...)
Publicado a 7 Março de 2017
Edital n.º 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 23/89/2017
Aditamento ao Alvará de Loteamento
Publicado a 16 Janeiro de 2017
Edital n.º 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 53/85/2016
Nos termos do artigo 74º e do n.º 5 do artigo 78.º, do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 09 de setembro, é emitido o 1.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 53/85, em nome de José Nunes de Amaral, doPrédio sito na Rua 11 de Agosto, n.º 11, freguesia daSão (...)
Publicado a 29 Dezembro de 2016
Edital n.º 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 01/02/2016
A fim de dar cumprimento à alínea a), do n.º 2, artigo 78.º, do D.L. 555/99 de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo D.L. 136/2014 de 9 de setembro, junto se anexa o 2.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/02(...)
Publicado a 18 Novembro de 2016
Edital n.º 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 55/85/2016
Publicado a 28 Setembro de 2016
Edital n.º 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 24/2000/2016
Nos termos do artigo 74º e do n.º 5 do artigo 78.º, do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, é emitido o 2.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 24/2000, em nome de Chanoca Discoteca, Lda.,com contribuinte n.º 512036705, dos prédios sitos na Chanoca, freguesia de São Ma(...)
Publicado a 10 Agosto de 2016
Edital n.º /2016
Edital n.º 5.º aditamento ao alvará de loteamento 11/01/2016
A fim de dar cumprimento à alínea a), do n.º 2, artigo 78.º, do D.L. 555/99 de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo D.L. 136/2014 de 9 de setembro, junto se anexa o 5.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 11/01.(...)
Publicado a 6 Junho de 2016
Edital n.º Revisão do Plano Diretor Municipal de Angra do Heroísmo/2016
O Plano Diretor Municipal de Angra do Heroísmo, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de novembro, adiante designado por PDM, estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integra e articula as orientações estabe(...)
Publicado a 22 Fevereiro de 2016
Edital n.º 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 12/99/2016
Nos termos do artigo 74º e do n.º 5 do artigo 78.º, do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de março, é emitido o 1.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 12/99, em nome de Valdemira Silva Rocha Lourenço, portadora do número de contribuinte 120607905, S&iac(...)
Publicado a 27 Janeiro de 2016
Edital n.º 31/2015
Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável de Angra do Heroísmo A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, em conformidade com as orientações definidas no eixo “6 - Ambiente e Eficiência dos Recursos” do Programa Operacional Açores 2020, mais especificamente no que concerne ao objetivo “6.5.1 - Melhorar a Q(...)
Publicado a 16 Dezembro de 2015
Edital n.º Aditamento ao alvará de loteamento Nº. 2/2015
Publicado a 26 Outubro de 2015