Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/30002501/comarca-de-maua-do-tjsp
Timestamp: 2020-02-28 15:02:00+00:00
Document Index: 50939165

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 373']

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Andamento do Processo n. 1006365-18.2019.8.26.0348 - Apelação Cível - 28/02/2020 do TJSP
da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1006365-18.2019.8.26.0348 - Apelação Cível - 28/02/2020 …
Andamento do Processo n. 1011594-90.2018.8.26.0348 - Apelação / Remessa Necessária - 28/02/2020 do TJSP
, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento...Andamento do Processo n. 1011594-90.2018.8.26.0348 - Apelação / …
Andamento do Processo n. 1003428-69.2018.8.26.0348 - Apelação / Remessa Necessária - 28/02/2020 do TJSP
, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento...Andamento do Processo n. 1003428-69.2018.8.26.0348 - Apelação / …
Andamento do Processo n. 1008189-12.2019.8.26.0348 - Apelação Cível - 28/02/2020 do TJSP
da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1008189-12.2019.8.26.0348 - Apelação Cível - 28/02/2020 …
Andamento do Processo n. 2033515-94.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2033515-94.2020.8.26.0000 - Agravo de …
Andamento do Processo n. 0009488-81.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 28/02/2020 do TJSP
-81.2020.8.26.0000; Processo Físico ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante...Andamento do Processo n. 0009488-81.2020.8.26.0000 - Habeas …
Andamento do Processo n. 1001199-39.2018.8.26.0348 - Apelação Cível - 28/02/2020 do TJSP
da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1001199-39.2018.8.26.0348 - Apelação Cível - 28/02/2020 …
Andamento do Processo n. 2033215-35.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução de Título...Andamento do Processo n. 2033215-35.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …
Andamento do Processo n. 2034326-54.2020.8.26.0000 - Mandado de Segurança Criminal - 28/02/2020 do TJSP
, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais...Andamento do Processo n. 2034326-54.2020.8.26.0000 - Mandado de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Mauá do TJSP"
DJSP 02/07/2010 - Pág. 1012 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•02/07/2010•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
de custas, despesas e honorários da embargada, ora fixados em dez por cento sobre o débito atualizado, sem prejuízo do que consta da execução fiscal. P.R.I. Para o caso de eventual interposição de recurso, as custas e despesas importam nos seguintes valores: Custas de Preparo: Recolher em guia gare cód.230-6: R$ 358,80 ; Despesas do Porte de Remessa e Retorno; Recolher ao Fundo Especial de Despesa; cód.110-4- F.E.D.T.J.-R$ 50,00. - ADV FABIANA CECON SPINDOLA OAB/SP 164757 - ADV LUIZ CARLOS SPIND
DJSP 09/09/2015 - Pág. 2112 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Carmen Olivia de Castro Amaral (OAB: 26234/SP) - Aracelly Pereira do Carmo (OAB: 291009/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1009310-80.2014.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
TJSP instala novas unidades judiciais na Comarca de Mauá
Notícias•22/08/2016•Tribunal de Justiça de São Paulo
A Comarca de Mauá recebeu na sexta-feira (19) três novas unidades judiciais: as 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões e a Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude. A cerimônia contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy, entre outras personalidades representativas da área jurídica. Para a juíza diretora do fór...
TJSP - Comarca de Mauá: prorrogação da suspensão do atendimento e dos prazos processuais
Notícias•29/08/2016•AASP
Comunicado Conjunto nº 1521/2016 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça Comunicam aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral, em complemento ao Comunicado Conjunto nº 1460/2016 disponibilizado em 22/08/2016, a prorrogação da suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das 1ª e 2ª Varas Criminais e Vara do Júri, Execuções Cr...
TJSP – Correição nas Comarcas de Jacareí, Mauá e Pindamonhangaba no dia 21/11
Notícias•19/11/2018•AASP
Comarca de Jacareí O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária na Comarca de Jacareí no dia 21 (vinte e um) de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), a partir das 09 (nove) horas no 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e no 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. Faz saber , ainda, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbai...
TJSP - Comarca de Mauá: suspensão do atendimento e dos prazos processuais no período de 22 a 26/08/2016
Notícias•22/08/2016•AASP
Comunicado Conjunto nº 1460/2016 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral, a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Mauá, no período de 22/08/2016 a 26/08/2016, em decorrência da redistribuição e reorganização dos processos pela especialização das Varas J...
Apelação APL 96436420078260348 SP 0009643-64.2007.8.26.0348 (TJ-SP)
Ementa: COMARCA: MAUÁ APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APELADO: QUEGINALDO DA COSTA VOTO Nº 21263 SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - COBRANÇA - Diferenças - Indenização fixada em até 40 salários mínimos - Previsão legal - Percentual - Fixação - Necessidade - Utilização subsidiária da tabela da SUSEP Legitimidade Ação improcedente - Recurso provido.
20546538820188260000 SP 2054653-88.2018.8.26.0000 (TJ-SP)
Ementa: PERDAS E DANOS – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MAUÁ – COMPETÊNCIA DO FORO DO LUGAR DO ATO OU FATO – ART. 100 , V, A, do CPC 1973 – DECISÃO MANTIDA. Agravo de instrumento improvido.
00087367920138260348 SP 0008736-79.2013.8.26.0348 (TJ-SP)
Ementa: VOTO Nº : 13.202 APELAÇÃO Nº: 0008736-79.2013.8.26.0348 COMARCA : MAUÁ – 2ª VARA CÍVEL APELANTE : VANDERLEI SILVA MACEDO APELADA : EAOSA EMPRESA AUTO ÔNIBUS SANTO ANDRE LTDA. JUIZ : THIAGO ELIAS MASSAD *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Responsabilidade civil extracontratual. Acidente de trânsito. SENTENÇA de improcedência. APELAÇÃO do autor, que insiste no pedido inicial. REJEIÇÃO. Ausência de prova convincente da alegada culpa por parte da ré pelo acidente, que não pode ser presumida. Autor que não se desincumbiu do ônus de demonstrar o fato constitutivo do direito alegado. Aplicação do artigo 373 , I , do CPC de 2015 . Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.*
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