Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&page=1&per_page=100&sort=data+desc
Timestamp: 2020-06-05 20:20:03+00:00
Document Index: 75264960

Matched Legal Cases: ['artigo 138', 'artigo 3', 'artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 3', 'artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 139', 'artigo 8', 'artigo 138', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'artigo 3', 'artigo 8', 'artigo 4', 'ARTIGO 112', 'artigo 4', 'artigo 138', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 138', 'ARTIGO 112', 'artigo 4', 'ARTIGO 112']

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HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria nº 008/SMA-G/95, e o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria nº 46/SMSP/GAB/2016, e a autorização do Prefeito Regional, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de horas suplementares de
DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 741.748.9/1	SANDRA MARIA DE SOUZA Req. 005/SUB-IT/SUGESP/19 220% do QPA-01A a partir de 13/02/2019. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função à servidora acima relacionada e na base indicada, com cadastro para fevereiro/2019.
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 5215269/3	GINO PERASSO	N
DESPACHO DA SUBPREFEITA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 591.557.1/2 GILSON CONE GARCIA 80% do QPA-01A a partir de 31/01/2019 DESPACHO:DEFIRO o pedido de Permanência da Gratificação de Função ao servidor acima relacionado e nas bases indicadas com cadastro para Fevereiro/2019
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS LICENÇA NOJO 655.154.8/1 Marilene Anizia da Silva Deely, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, DEFERIDO 08 dias a partir de 01/02/2019, tendo em vista o falecimento de sua mãe. DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos
DESPACHO DO SUBPREFEITO APOSENTADORIA DEFERIDA, do(s) servidor(es) abaixo: Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 637.526.0/1  ELEZENITA FREITAS RAMOS DA SILVA PROC. 6055.2018/0002045-3, TÍTULO 001/2019/SUB-MP, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICA
DESPACHO HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na portaria 008/SMA-P/95, e o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria nº 61/SMSP/GAB/2013, e a autorização do Prefeito Regional, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de H
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na portaria 008/SMA-G/95, e o disposto na Lei 13.399/2002 e Portaria nº 43/SMSUB/2018, face a autorização do Subprefeito de Itaquera, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalh
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 573.571.8/2 ELIAS CARVALHO LEMES 190% do QPA-01-A a partir de 20/06/2018 DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima relacionado e na base indicada com cadastro para FEVEREIRO/2018.
APOSENTADORIA DEFERIDA, do(s) servidor(es) abaixo: Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais,nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 526.065.5/2-FLAVIO FRANCELINO,PROC. SEI nº 6056.2019/0000607-5, Título 008/2019/SUB-SÉ,Agente de Apoio Nivel II Categoria 1,B6,efetivo,SMSUB/SUB-SÉ. Obse
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 74/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas, da Subprefeitura Sé, faz publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS, da servidora abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE JESSICA FERNANDA RUY	810.623.1/1	256	04/02/2019
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o servidor abaixo relacionado: RF	NOME	A PARTIR DE 547.622.4/3	LUIZ CARLOS DOS SANTOS	12/02/2019
REMOVENDO RF 736.711.2 RICARDO FARIA PALHARES, da Sub-Mooca, Chefia de Gabinete para Sub-Mooca CAF/SAS E.H 650007020000000. LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79,artigo 139, modificada pelo Decreto 46.113, de 21 de julho 2005. EH	RF	Nome	Dias	a partir de	art. 650003030100000	501.693.1/2	Adalberto Reis Silva	03	06/02/2019	143 ((T
Retificação de publicação - DOC de 14/02/19 - pág.35 Leia-se como segue e não como constou: GABINETE DO SUBPREFEITO CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados convocados para trabalharem na Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa, que será realizada em sua sede
DESPACHO DO SR.SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - PERMANÊNCIA 639.658.5/1 ALEXANDRE CATALDI, 160% do QPA01A, a partir de 26/01/2019. DESPACHO:DEFIRO o pedido de Permanência de Gratificação de Função do servidor acima relacionado e na base indicada com cadastro para o mês de FEVEREIRO/2019. HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o di
ALTERAÇÃO DE E.H. PARA FINS DE ACERTO RF NOME DE PARA 542.210.8/3GILBERTO DAMASCENA 630007020000000 630100000010000 740.621.5/1CARMINIO DE OLIVEIRA 630002000000000 630007020000000 OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009,
DESPACHOS DO SUBPREFEITO INDENIZAÇAO Nos termos da O.N. n.° 002/94SMA, com as alterações promovidas pela O.N. n.º 001/SMG/06 e Despacho Normativo n.° 002/SMG-G/06 DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo relacionados, acrescido de 1/3: R.F. 615.793.9/1, SIMONE APARECIDA MAZZUCATTO , PROCESSO SEI n°6041.2019/0000089-0, relativas ao e
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19 de abril de 1994, regulamentada pelo Decreto 34.781 de 22 de dezembro de 1994, com alteração do parágrafo único do Decreto 42.551/02 introduzido pelo disposto no Decreto 51.806 de 22 de setembro de 2010 e na Portaria n.º 43/SMSUB/2018, juntamente com a autorização do Subprefeito, seguem abaixo rela
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO REGISTRO	NOME	A PARTIR DE 565.755.5/2 MARCOS DA SILVA DIAS	12/02/2019 DEFIRO O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.860, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA O SERVIDOR ACIMA.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 644.455.5/01	CRISPIM DE OLIVEIRA GOMES	6059201900000987 520007020200000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 06 meses 10 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/02/1984 a 05/08/1984; 01/10/19
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento de indenização de férias aos servidores abaixo, nos termos da O.N. 02/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. 003/SMG-G/08, acrescidas de 1/3: 569.259.8/4 - José Reinaldo Brigido, processo 6036.2019/0000159-7, referente ao exercício 2019 - 30 (trinta) dias. 844.195.2/2 -
AVERBAÇÃO DE FÉRIAS EM DOBRO  DEFERIDA RF	Nome	Ex.	Dias	Protocolo	E.H.	Obs. 667.134.9/2	Estevam Bispo de Braga	2018	60	07/02/2019	540007020000000 DESPACHO:DEFERIDO a averbação de férias do servidor acima relacionado nos termos da legislação em vigor.
Subprefeitura Capela do Socorr - Supervisão de Gestão de Pessoas - SERVIDORES
FÉRIAS DEFERIDAS RF: 547.994.1 vinculo 2, Alexandre Jose Toccheton, Supervisor Técnico II, DAS 12, no período de 11/03/2019 a 25/03/2019, 15 dias do exercício de 2019; RF: 612.423.2 vinculo 1, Jose Nunes dos Reis, Encarregado de Equipe, DAÍ 07, no período de 06/03/2019 a 20/03/2019, 15 dias do exercício de 2019; RF: 626.737.8 vinculo 1, Selma Sabino dos San
FÉRIAS DEFERIDAS Registro Funcional	Nome	Cargo	Exercício	Quantidade	A partir de 7943008/1	KATE PEREIRA DA SILVA DETIMERMANI CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I	2019	15	01/mar/2019
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFIRO O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 4° DA LEI 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.860, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA: Reg.Func.	Nome	A partir de 583.857.6 NILDA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA	11/02/2019 OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS
APOSENTADORIA Deferido da servidoras abaixo: Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuição, com proventos integrais Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. 582.318.8/2  MARIA CICERA DE SOUZA LIMA, proc. Sei 603120190000270-7, Titulo nº 002/2019/SUB/BT, Agente de Apoio, Nível II Cat 5, padrão B.10, Efetivo  SUB/BT Observação: 1  O aposentado acim
GABINETE DO SUBPREFEITO CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados convocados para trabalharem na Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa, que será realizada em sua sede, na Praça de Atendimento, sito a Rua Guaicurus, nº 1000, no dia 13 de março de 2019, das 17
DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS	DEFIRO o pagamento de férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. n.° 002/94 de SMA, alterada pela O.N. 001/06 de SMG-G. 573.116.0/3,GILMAR LUCENA DA SILVA, Processo 2019/0000073-6, relativo aos exercícios de 2018/30(trinta)dias e 2019/30(trinta)dias.
((TITULO)OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, do servidor abaixo: NOME	RF	PARCELA A PARTIR DE Edson Marcelino da Silva	570.171.6/2	0009	09/02/201
DESPACHO DA SUBPREFEITA	INDENIZAÇÃO	DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos de O.N. nº 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterações, acrescidos de 1/3. RF	NOME	PROCESSO 572.578.0/1 ADELIA ALVES DE SOUSA	6045.2019/0000345-9 SUB/MB, relativas aos exercícios de 2018 30 (trinta) dias e ao exercicio de 2019(30) (trinta)di
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO, o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de Dezembro de 2005, para o servidor abaixo: REG. FUNC NOME PROTOCOLO 603.095.5/1	Clementina Terezinha Constantino 11/02/
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 741.040.9/01	ANTONIO CARLOS DA SILVA	3º	16/01/2019	630007030300000
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Reg. Func.	Nome	A partir de 646.124.7/1	Vera Lucia Caravaggio	11/02/2019	DEFIRO a concessão do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860/2005, para a servidora acima.
REMOVENDO 739.495.1 VINC.1 HELMER AUGUSTO VIEIRA- AGPP N-I, DE SUB/PR/CAF/SASPARA SUB/PR/CAF/SFE.H.410007040000000
Horas Suplementares de Trabalho Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, e o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria nº 43/SMSUB/GAB/2018, e a autorização do Subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho: PARA O PERÍODO DE :	01/02 /2019
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo relacionados: RF	NOME	A PARTIR DE 542.671.5/2	ROBERVAL ULISSES DA SILVA	12/02/2019 546.651.2/1	JOS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS FÉRIAS EM PECÚNIA DEFIRO O pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG.G/2006, e da O.N. nº 001/SMG.G/2006, acrescido de 1/3: RF.302.352.4/3 -JORGE GOMES DE FREITAS JUNIOR, processo 6035.2019/0000207-5, relativo aos exercícios de 2017(30 dias),
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da lei 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/18, Art. 38, Inciso I. RF NOME DIAS A PARTIR DE 553.910.2/2	Marildo Gonçalves de Araujo 15 30/01/2019
DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFERIDO o pagamento de férias da servidora abaixo relacionada, nos termos da O.N. nº 002/94/SMA e alteração constante da O. N. nº 001/SMG.G/2006 e em cumprimento ao Despacho Normativo nº 002/SMG.G/2006, de 08/03/2006: 609.425.2/Vínculo 1 - MARCIA FATIMA DE SOUZA - Proc. 6044.2019/0000230-9, relativo ao exercíc
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do artigo 3º da Portaria nº 074/SMG. G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de Itaim Paulista, faz publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME RF
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO REGISTRO FUNCIONAL	NOME	A PARTIR DE 621.328.6/1	ELMODADE MIRANDA	04/02/2019 DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o servidor acima relacionado. Observação: O servidor acima relacionado, Deferi
Subprefeitura Pinheiros - Supervisão de Gestão de Pessoas - SERVIDORES
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO SUBPREFEITURA DE PINHEIROS Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19 de abril de 1994, regulamentada pelo Decreto 34.781 de 22 de dezembro de 1994, com alteração do parágrafo único do Decreto 42.551/02 introduzido pelo disposto no Decreto 51.806 de 22 de setembro de 2010 e na Portaria n.º 43/SMSUB/2018, juntamente com a autorização do(a) Subprefe
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 639.429.9/1	PEDRO ANTONIO DO ROSARIO FILHO	6º	12/02/2019	610007020000000
LICENÇA MÉDICA RGPS Concedida nos termos do Decreto nº 46.113/05  Art. 31 §1º ao(s) servidor(es) filiado ao RGPS, nos termos da Portaria nº 507/SGP/2007 Reg Fun	Nome	Dur	A partir de 631.412.1/2	Tania Aparecida Parra Padilha	04	05/02/2019
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS Defiro o pagamento de férias, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, alterada pela O.N. nº 001/SMG.G/06 e Despacho Normativo nº 002/SMG.G/06, acrescidas de 1/3: Processo	R.F.	Nome	Exercício(Quantidade de Dias) SEI 6037.2019/0000238-6	646.874.8/1	Roberto Bonini	2019 (30)
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDOS DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973 , de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo relacionados: REGISTRO	VINC. NOME	A PARTIR DE	EH 543.652.4/2	Antonio Aparecido Venâncio	29/01/19	430003020100000
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 570.451.1/02	MARCOS JOSE NATAL	7º	01/01/2019	430003020200000 622.720.1/01	LAERCIO APARECIDO DAS CHAGAS	6º	16/01/2019	430007020100000 741.063.8/01	JURANDIR IZABEL	3º	01/01/2019	430003020200000 543.174.3/01	DAILSON DE SOUZA	7