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Timestamp: 2013-05-22 10:06:02+00:00
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EUR-Lex - 32011D0062 - PT
2011/62/UE: Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011 , que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a quarta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina [notificada com o número C(2010) 9663]
JO L 33 de 8.2.2011, p. 1—51 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
fim de validade: 00/00/0000; revogado por 32012D0012
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que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a quarta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina
[notificada com o número C(2010) 9663]
(1) A região biogeográfica alpina, referida no artigo 1.o, alínea c), subalínea iii), da Directiva 92/43/CEE, inclui os territórios da União nos Alpes (Áustria, Itália, Alemanha, França e Eslovénia), nos Pirenéus (França e Espanha), nos montes Apeninos (Itália), nas montanhas da Fenoscândia do Norte (Suécia e Finlândia), na cordilheira dos Cárpatos (Polónia, Eslováquia e Roménia) e nas montanhas dos Balcãs, de Rila, de Pirin, de Rodope e de Sashtinska Sredna Gora (Bulgária), tal como especificado no mapa biogeográfico aprovado em 25 de Abril de 2005 pelo Comité instituído nos termos do artigo 20.o da mesma directiva, a seguir designado por "Comité Habitats".
(3) A lista inicial e as três primeiras listas actualizadas dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina, na acepção da Directiva 92/43/CEE, foram adoptadas através das Decisões 2004/69/CE [2], 2008/218/CE [3], 2009/91/CE [4] e 2010/42/UE [5] da Comissão. Com base no artigo 4.o, n.o 4, e no artigo 6.o, n.o 1, da Directiva 92/43/CEE, os Estados-Membros em causa designarão os sítios incluídos na lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina como zonas especiais de conservação o mais rapidamente possível e num prazo máximo de seis anos, estabelecendo prioridades de conservação e as medidas de conservação necessárias.
(4) As listas dos sítios de importância comunitária são revistas no contexto de uma adaptação dinâmica da rede Natura 2000. É, por conseguinte, necessária uma quarta actualização da lista relativa à região biogeográfica alpina.
(5) A quarta actualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina é necessária, por um lado, para permitir a inclusão de novos sítios propostos pelos Estados-Membros, desde 2008, como sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina, na acepção do artigo 1.o da Directiva 92/43/CEE. As obrigações decorrentes do artigo 4.o, n.o 4, e do artigo 6.o, n.o 1, da Directiva 92/43/CEE são aplicáveis o mais rapidamente possível e num prazo máximo de seis anos a contar da data de adopção da quarta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina.
(6) Por outro lado, a quarta actualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina é necessária na sequência de qualquer alteração das informações relativas aos sítios apresentada pelos Estados-Membros após a adopção da lista comunitária inicial e das três primeiras actualizações desta, de modo a reflectir essas alterações. Nesse sentido, a quarta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina constitui uma versão consolidada da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina. Deve salientar-se, porém, que as obrigações decorrentes do artigo 4.o, n.o 4, e do artigo 6.o, n.o 1, da Directiva 92/43/CEE são aplicáveis o mais rapidamente possível e num prazo máximo de seis anos a contar da data de adopção da lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina ou das três primeiras actualizações desta, dependendo da lista na qual o sítio em causa tenha sido incluído como tal pela primeira vez.
(7) No que respeita à região biogeográfica alpina, os Estados-Membros em causa apresentaram à Comissão, entre Março de 2002 e Novembro de 2009, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, da Directiva 92/43/CEE, as listas dos sítios propostos como sítios de importância comunitária, na acepção do artigo 1.o da mesma directiva.
(8) As listas dos sítios propostos foram acompanhadas de informações relativas a cada sítio, fornecidas com base no formulário previsto na Decisão 97/266/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, relativa a um formulário para as informações sobre sítios para os sítios da rede Natura 2000 propostos [6].
(9) Essas informações incluem a versão mais recente e definitiva do mapa de cada sítio, transmitida pelos Estados-Membros em causa, a denominação, a localização e a extensão de cada sítio, bem como os dados resultantes da aplicação dos critérios indicados no anexo III da Directiva 92/43/CEE.
(10) Com base no projecto de lista elaborado pela Comissão de comum acordo com cada Estado-Membro em causa, que também indica os sítios que integram tipos prioritários de habitats naturais ou espécies prioritárias, deve ser adoptada uma quarta lista actualizada dos sítios seleccionados como sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina.
(11) Os conhecimentos sobre a existência e a distribuição das espécies e dos tipos de habitats naturais estão em constante evolução, em resultado da vigilância assegurada em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 92/43/CEE. A avaliação e a selecção dos sítios a nível comunitário foram, portanto, efectuadas com base nas melhores informações actualmente disponíveis.
(12) Alguns Estados-Membros não propuseram um número de sítios suficiente para dar cumprimento aos requisitos da Directiva 92/43/CEE no que respeita a determinados tipos de habitats e espécies. Em relação a esses tipos de habitats e espécies não pode, portanto, concluir-se que a rede Natura 2000 se encontra completa. Tendo em conta a demora na recepção da informação e na obtenção de um acordo com os Estados-Membros, é necessário adoptar uma quarta lista actualizada dos sítios, que terá de ser revista em conformidade com o artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE.
(14) Por razões de clareza e transparência, a Decisão 2010/42/UE deve ser revogada.
A lista que consta do anexo da presente decisão constitui a quarta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, terceiro parágrafo, da Directiva 92/43/CEE.
É revogada a Decisão 2010/42/UE.
[2] JO L 14 de 21.1.2004, p. 21.
[3] JO L 77 de 19.3.2008, p. 106.
[4] JO L 43 de 13.2.2009, p. 21.
[5] JO L 30 de 2.2.2010, p. 1.
[6] JO L 107 de 24.4.1997, p. 1.
Quarta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina
Cada sítio de importância comunitária (SIC) é identificado pelas informações constantes do formulário Natura 2000, incluindo o mapa correspondente, apresentadas pelas autoridades nacionais competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Directiva 92/43/CEE.
As informações constantes da lista comunitária que se segue baseiam-se nos dados propostos, transmitidos e validados pela Áustria, Bulgária, Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Itália, Polónia, Roménia, Suécia, Eslovénia e Eslováquia.