Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10681641/artigo-864-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-01-20 22:26:41+00:00
Document Index: 22943427

Matched Legal Cases: ['artigo 535', 'artigo 368', 'artigo 4', 'artigo 39', 'artigo 368', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 535', 'artigo 535', 'ARTIGO 333', 'Artigo 864']

Art. 864 do Código Civil - Lei 10406/02
RECURSO ESPECIAL: REsp 1370380 RS 2013/0036047-5
acessórios formulados pela parte autora, a implicar negativa de prestação jurisdicional; b) art. 398 do Código Civil/2002... e 864 do Código Civil/1916 é possível a formulação de pedidos acessórios na ação de prestação de contas. Apresentadas.... O artigo 535 do Código de Processo Civil dispõe sobre omissões, obscurid...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 243193720155240091
º e 620 da CLT . - violação ao artigo 368 e 864 do CC . - violação ao artigo 4º , inciso VI , da Lei n. 12.587 /2012... / Indenização por Dano Moral / Condições Degradantes. Alegação (ões): - violação aos artigos 186 e 927 do Código Civil...; 102, I, a; e 114 da CF. - violação ao artigo 39 da Lei 8.177 /1991. Requer a ...
Andamento do Processo n. 0024319-37.2015.5.24.0091 - AIRR - 16/08/2017 do TST
/ Indenização por Dano Moral / Condições Degradantes. Alegação(ões): - violação aos artigos 186 e 927 do Código Civil... a seguinte: "ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 39 DA LEI nº 8.177/1991. 1. É inconstitucional... a expressão "equivalentes à TRD acumulada" constante no art. 39, caput, da Lei nº ...
Pg. 1551. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 16/08/2017
, e 170, inciso III e VIII, da CF. - violação aos artigos 58, § 2º, 73 § 2º e 620 da CLT. - violação ao artigo 368 e 864... do CC. - violação ao artigo 4º, inciso VI, da Lei n. 12.587/2012. - violação ao artigo 1º da Lei n. 7.418/1985...: Ministro Vieira de Mello Filho, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/02/2014; RR...
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 890604 SP 2016/0078255-0
a quo supra a omissão existente. Confiram-se, por oportuno, os seguintes precedentes: "PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART... - RECURSO ESPECIAL - ARTS. 75 e 159 DO CÓDIGO CIVIL - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - DIVERGÊNCIA PRETORIANA DESCONFIGURADA...-se, por oportuno, os seguintes precedentes: "PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ...
Andamento do Processo n. 2016/0078255-0 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 15/08/2017 do STJ
: "PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. CARACTERIZAÇÃO. OMISSÃO QUANTO A PONTO RELEVANTE PARA O DESLINDE... APURADA EM INQUÉRITO CIVIL - RECURSO ESPECIAL - ARTS. 75 e 159 DO CÓDIGO CIVIL - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - DIVERGÊNCIA... EM RECURSO ESPECIAL Nº 890.604 - SP (2016/0078255-0) RELATOR : MINISTRO RAUL AR...
Pg. 7015. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/08/2017
existente. Confiram-se, por oportuno, os seguintes precedentes: "PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC...., nos termos do art. 992, do CPC/73; e b) inobservância da ordem legal de nomeação do inventariante em relação ao espólio.../73 e arts. 426, 861, 862, 863, 864, 865, 1.784 e 1.788, do CC. É o relatório. Deci...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1478392 TO 2014/0219680-9
dispositivos legais: "(...) Código Civil de 1.916, em seus artigos 262, 263, VIII, 265, 864, 865, 866, 952, 955, 958... DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O recurso especial que indica violação do artigo 535 do Código de Processo Civil, mas traz..., 959, 960, 963, 1.064 e 1.563, §2º, no Atual Código Civil, em seus artigos...
Pg. 5232. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/06/2017
dispositivos legais:"(...) Código Civil de 1.916 , em seus artigos 262 , 263 , VIII, 265 , 864 , 865 , 866 , 952 , 955 , 958 , 959... , 960 , 963 , 1.064 e 1.563 , § 2º, no Atual Código Civil , em seus artigos 233 , 234 , 235 , 331 , 394 , 396 , 400... , 401 , 405 , 407 , 1.659, VI, 1.667, 1.668 e 1.669 e no Código de...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1382196 PR 2013/0105816-5
violação dos artigos 1º, 2º da MP nº 1.675-39/98, 21, 131, 334, 273, 333, 461, 535 do CPC/73, 863, 864, 1.000, 1.056... jurisdicional (artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973), agiu corretamente o Tribunal de origem ao rejeitar... CONDOMINIAIS. QUITAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO DO RÉU. ARTIGO 333, II, DO CÓ...
Artigo 864 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 864 da Lei 10406/02
Art. 864 do Código Civil
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