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Timestamp: 2017-02-23 23:42:48+00:00
Document Index: 134464366

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 41', 'artigo 85', 'artigo 35', 'artigo 25', 'artigo 26', 'artigo 35', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 71', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 37', 'artigo 74', 'artigo 59', 'Artigo 24', 'artigo 1']

Terezinha Ferretti Madureira
1 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 1 / 051 Ano IV Edição Nº 0839 EXTRATO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CTRATO Nº 55 /2014 SUMÁRIO Municípios AMPÉRE...01 BARRACÃO...03 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU...04 BOA VISTA DA APARECIDA...05 BOM JESUS DO SUL...06 BOM SUCESSO DO SUL...06 CAPANEMA...07 CHOPINZINHO...07 CLEVELÂNDIA...12 COREL DOMINGOS SOARES...12 COREL VIVIDA...13 CRUZEIRO DO IGUAÇU...22 DOIS VIZINHOS...22 ENÉAS MARQUES...22 FLOR DA SERRA DO SUL...22 FRANCISCO BELTRÃO...23 ITAPEJARA D OESTE...30 MANFRINÓPOLIS...30 MANGUEIRINHA...30 MARIÓPOLIS...31 MARMELEIRO...31 NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE...33 NOVA PRATA DO IGUAÇU...36 PALMAS...38 PATO BRANCO...39 PÉROLA DO OESTE...39 PLANALTO...40 PRANCHITA...41 REALEZA...42 RENASCENÇA...42 SALGADO FILHO...42 SALTO DO LTRA...44 SANTA IZABEL DO OESTE...44 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE...45 SÃO JOÃO...49 SAUDADE DO IGUAÇU...49 SULINA...50 VITORINO...50 Associações O de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 55/2014, de 14 de março de 2014: PARTES: Município de Ampére e CENTRO DE RESSÂNCIA MAGNETICA DO SUDOESTE LTDA. ADITIVO: O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato nº 55/2014, em mais 12 (doze), com termino previsto para o dia 12/03/2016. FORO: Comarca de Ampére PR Ampére PR, 12 de março de 2015 Helio Manoel Alves EXTRATO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CTRATO Nº 58 /2014 O de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 58/2014, de 14 de março de 2014: PARTES: Município de Ampére e TOMOCLIN TOMOGRAFIA SÃO VICENTE LTDA. ADITIVO: O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato nº 58/2014, em mais 12 (doze), com termino previsto para o dia 12/03/2016. FORO: Comarca de Ampére PR Ampére PR, 12 de março de 2015 Helio Manoel Alves EXTRATO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CTRATO Nº 90 /2014 O de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 55/2014, de 14 de março de 2014: PARTES: Município de Ampére e DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO AMERICANSUL LTDA. ADITIVO: O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato nº 90/2014, em mais 12 (doze), com termino previsto para o dia 22/04/2016. FORO: Comarca de Ampére PR Ampére PR, 22 de abril de 2015 Helio Manoel Alves Cod EXTRATO DE DIARIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome Antonio Ciesca Função Motorista Destino Curitiba - PR Motivo Transporte de Pacientes Meio de transporte ASSOCIAÇÃO REGIAL DE SAÚDE DO SUDOESTE...50 Veículo AVP Saída 22/04/2015 às 10h00min. Nº de Diárias 02 (duas) Retorno ADELAR DEMARCO SECRETARIO DE SAUDE 24/04/2015 às 10h00min Helio Manoel Alves EXTRATO DE DIARIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AMPÉRE INICIO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2015 RETIFICAÇÃO Nome BALTAZAR DE LIMA Função Motorista Destino Foz do Iguaçú- PR Motivo Transporte de Médicos Cubanos Meio de transporte Veículo placa AZL 1839 Saída 25/04/2015 ÀS 08H00 Nº de Diárias 01 (uma) Adelar Demarco Secretaria de Saúde Retorno 26/04/2015 às 00h00 min HELIO MANOEL ALVES O MUNICIPIO DE AMPERE, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Presencial nº. 16/2015, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação completa de condicionadores de ar, ALTERA item 1.1 DATA ABERTURA que se realizaria no dia 24 de abril de 2015 para o dia 07 de maio de 2015, às 09h30. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Ampére/PR, 23 de abril de ANDREIA BADIA FELIPPI Pregoeira Cod Cod EXTRATO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CTRATO Nº 54 /2014 O de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 54/2014, de 14 de março de 2014: PARTES: Município de Ampére e CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO SUDOESTE LTDA. ADITIVO: O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato nº 54/2014, em mais 12 (doze), com termino previsto para o dia 12/03/2016. FORO: Comarca de Ampére PR Ampére PR, 12 de março de 2015 Helio Manoel Alves OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Assinado de forma digital por APLANAR COMERCIO E SERVICOS LTDA DN: cn=aplanar COMERCIO E SERVICOS LTDA, o, ou, c=br Dados: :32:37-03'00' Página 12 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 OBSERVATÓRIO NACIAL Ano IV Edição Nº 0839 Página 2 / 051 Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 23 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Página 3 / 051 Cod BARRACÃO DECRETO Nº /15 de 15 de Abril de 2015 Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de BARRACÃO e autorização contida na Lei Municipal nº /14 de 14 de Agosto de D E C R ETA: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ ,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 07 DEPARTAMENTO DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 Art 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Excesso de arrecadação ,00 Art 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. MARCO AURELIO ZANDÁ GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Abril de 2015 Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 34 Página 4 / 051 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Claudemir Freitas, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015, cujo objeto é: Aquisição de materiais e equipamento de informática prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para atendimento a Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, em favor da licitante vencedora: ITAMAR LUIS GUIMARAES - ME, CNPJ n / , no valor de R$ ,50 (cento e seis mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), a empresa vencedora: W P DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ n / , no valor de R$ 2.601,00 (dois mil seiscentos e um reais), HOMOLOGA referido procedimento licitatório, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Boa Esperança do Iguaçu, 23 de abril de Claudemir Freitas Prefeito. EXTRATO DE CTRATO Número do Contrato : 038/2015 Data de assinatura do Contrato : 23/04/2015 Contratante : Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : ITAMAR LUIS GUIMARAES - ME, CNPJ n / Endereço do Contratado : Avenida Demetrio Pinzon, n 32-A, Centro na cidade de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná. Objeto : Aquisição de materiais e equipamento de informática prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para atendimento a Municipal de Boa Esperança do Iguaçu. Valor : ,50 (cento e seis mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) Prazo de execução : 31 de dezembro de Prazo de Vigência : 31 de dezembro de Foro : Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. EXTRATO DE CTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015 PROCESSO Nº 006/2015 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Cod Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação e adjudicação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015, de 24 de fevereiro de 2015, do tipo Menor Preço, a empresa S. S. L. TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA ME. Barracão/PR, 22 de Abril de MARCO AURÉLIO ZANDÁ - PREFEITO MUNICIPAL Cod EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 PROCESSO Nº 022/2015 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, as16h00min (dezesseis) horas, do dia 18 de maio de 2015, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, visando à contratação de empresa para execução da ampliação de 379,00 m² em alvenaria, sob regime de empreitada global, do prédio da Escola Municipal Eurilemo L. Zanette, localizada na esquina das Ruas Francisco Santin e Julio Newalt, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta Municipalidade. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, mediante pagamento de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, no horário normal de expediente. Barracão/PR, 24 de Abril de MARCO AURÉLIO ZANDÁ - PREFEITO MUNICIPAL Cod AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 PROCESSO Nº 017/2015 OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, necessário para a manutenção das áreas e prédios públicos desta municipalidade. O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº / , com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público que: A data de entrega dos envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação, bem como, a abertura da sessão pública da Tomada de Preços fica prorrogada para ás 16h00min (dezesseis) horas, do dia 15 de maio de Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido Edital. Barracão/PR, 24 de Abril de MARCO AURÉLIO ZANDÁ - PREFEITO MUNICIPAL Cod Número do Contrato : 039/2015 Data de assinatura do Contrato : 23/04/2015 Contratante : Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : W P DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ n / Endereço do Contratado : Avenida Amazonas, n 2270, Centro na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná. Objeto : Aquisição de materiais e equipamento de informática prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para atendimento a Municipal de Boa Esperança do Iguaçu. Valor : 2.601,00 (dois mil seiscentos e um reais) Prazo de execução : 31 de dezembro de Prazo de Vigência : 31 de dezembro de Foro : Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Cod AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 A Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, faz saber que se encontra aberta, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, a qual terá por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços como: Palestras com Fantoches, Peça Teatral, Aulas de Pinturas, Aulas de Crochê, Animação de Evento Infantil, conforme Anexo I -Termo de Referencia, até às 09:00 horas do dia 08/05/2015, e serão abertos no dia 08/05/2015 as 09:00 horas, na Sala de Licitação. Demais informações serão fornecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço acima mencionado, das 08h00 até às 11h30, das 13h30 até as 16h00, exceto sábados, domingos e feriado. Formalização para consultas: Fone: (46) Fax: (46) Boa Esperança do Iguaçu, 23/04/2015. Ivanir Rufatto - Pregoeiro Claudemir Freitas - Prefeito Cod TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 077/2013 Número do Contrato : 077/2013 Data de assinatura: 24/04/2015 Contratante : Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : LIMPEZA E CSERVAÇÃO PEMA LTDA, CNPJ SOB Nº / Objeto : Contratação de empresa para prestar serviços de destinação final do lixo orgânico e reciclável, coleta e destinação final do lixo industrial e eletrônico, e coleta e destinação final de entulhos e quaisquer recipientes que acumulem água, visando o combate a dengue do Município de Boa Esperança do Iguaçu. Valor : ,80 (quarenta e oito mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos) Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 45 Página 5 / 051 BOA VISTA DA APARECIDA PORTARIA nº 027/2015 Data: 23/04/2015 DECRETO nº 114/2015 Data: 23/04/2015 SÚMULA: Revoga Concessão de Jornada Ampliada a Professora Municipal, e dá outras providências: WOLNEI ANTIO SAVARIS, de Boa Vista da Aparecida Pr, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, conforme Memorando Interno, da Secretaria de Educação, datado em 10/02/2015. DECRETA Art. 1º Fica revogada a pedido, a concessão de jornada ampliada a professora abaixo relacionada: Matrículas Nome Decreto Jane Maria Muller Brito 058/2015 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2015. Gabinete do de Boa Vista da Aparecida Pr, em 23 de abril de Wolnei Antônio Savaris DECRETO Nº 115/15 Data 23/04/15 SÚMULA: Concede efetividade as servidoras em estágio probatório do concurso público nº 001/2010, e dá outras providências. WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CFERIDAS POR LEI, CSIDERANDO O CTIDO NO ART. 6º DA EMENDA CSTITUCIAL Nº 19/98, QUE ALTEROU O ARTIGO 41 DA CSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. D E C R E T A Art. 1º. Fica concedida a estabilidade funcional as servidoras em estágio probatório, do concurso público nº 001/2010, como segue: NOME ADMISSÃO MATRÍCULA FUNÇÃO Andréia Aparecida Fae 23/04/ Psicóloga Janete Leite Muller 23/04/ Auxiliar de Serviços Gerais Rosa Rossoni Spézia 23/04/ Auxiliar de Serviços Gerais Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do de Boa Vista da Aparecida em 23 de abril de Wolnei Antônio Savaris DECRETO Nº 116/2015 Data: 23/04/2015 SÚMULA: Retifica parcialmente o Decreto nº 267/14, e que concedeu férias a servidora efetiva e dá outras providências. WOLNEI ANTIO SAVARIS, de Boa Vista da Aparecida Pr, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, DECRETA Art. 1º Fica retificado parcialmente o Decreto nº 267/14 que concedeu férias a servidora efetiva, prevalecendo em relação a servidora abaixo, o que segue no disposto: Anterior: Nome Matrícula Cargo Período do Gozo Período Aquisitivo Adélia Andrade Lieber Agente de Saúde 22/12/2014 a 20/01/ /2014 Atual: Nome Matrícula Cargo Período do Gozo Período Aquisitivo Adélia Andrade Lieber Agente de Saúde 04/05/2015 a 02/06/ /2014 Fica cancelado o aviso de férias datado e assinado em 21/11/2014. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do de Boa Vista da Aparecida Pr, em 23 de abril de WOLNEI ANTIO SAVARIS Cod SÚMULA: Concede licença maternidade à servidora gestante, e dá outras providências. WOLNEI ANTIO SAVARIS, de Boa Vista da Aparecida Pr, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida licença maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos moldes do artigo 85 da Lei Municipal 05/2007 c/c Lei Municipal 47/2008, à servidora gestante abaixo relacionada: Nome Matrícula Cargo Período da licença Janaína Zuco Agente de Saúde 16/04/2015 a 12/10/2015 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do de Boa Vista da Aparecida Pr, em 23 de abril de WOLNEI ANTIO SAVARIS PORTARIA nº 028/2015 Data: 23/04/2015 SÚMULA: Concede férias ao servidor efetivo, e dá outras providências. WOLNEI ANTIO SAVARIS, de Boa Vista da Aparecida Pr, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida férias, ao servidor efetivo, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme segue: Nome Matrícula Cargo Período do Gozo Período Aquisitivo Silvanei Moreira Guardião 23/04/2015 a 24/05/ /2014 Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 06/01/2015. Gabinete do de Boa Vista da Aparecida Pr, em 23 de abril de WOLNEI ANTIO SAVARIS EXTRATO DO CTRATO Nº 055/2015 Cod CTRATANTE: Municipal de Boa Vista da Aparecida. CTRATADA: Rossatto & Rezende Ltda ME. OBJETO: Aquisição de material didático para cursos e atividades em geral para as Secretarias de Ação Social, Piso Básico CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Programa Pró-Jovem e Adolescentes Piso Variável de Média Complexidade, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e IGD Índice de Gestão Descentralizado). VALOR DO CTRATO: R$ ,90 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do presente contrato é 01 (um) ano, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Gabinete do de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, em 24 de abril de Wolnei Antonio Savaris Cod EXTRATO DE CTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 023/2014 CTRATANTE: Municipal de Boa Vista da Aparecida PR. CTRATADA: P. Alves Rodrigues Atendimento Hospitalar. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos junto a Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA ORIGINAL DO CTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, ou seja, até 25 de abril de VIGÊNCIA ADITIVADA DO CTRATO: 12 (doze) meses, ou seja, até 25 de abril de Gabinete do de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, em 24 de abril de Wolnei Antonio Savaris Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 56 Página 6 / 051 EXTRATO DE CTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 024/2014 CTRATANTE: Municipal de Boa Vista da Aparecida PR. CTRATADA: P. Alves Rodrigues Atendimento Hospitalar. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional de nível superior na área de Medicina, médico clínico geral da Fundação Hospitalar/Hospital Municipal, para prestação de atendimento de urgência/emergência. VIGÊNCIA ORIGINAL DO CTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, ou seja, até 25 de abril de VIGÊNCIA ADITIVADA DO CTRATO: 12 (doze) meses, ou seja, até 25 de abril de Gabinete do de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, em 24 de abril de Wolnei Antonio Savaris Cod EXTRATO DE CTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CTRATO DE FORNECIMENTO N 112/2013 CTRATANTE: Municipal de Boa Vista da Aparecida PR. CTRATADA: Edgar Tonet Jaques Mecânica Diesel OBJETO: Aquisição de peças para retroescavadeira JCB e os tratores agrícolas do Município: New Holland TL 85 e TL 65, Massey Ferguson MF 275 4x4, Massey Ferguson MF 265, 65CV. PRAZO VIGENTE DO CTRATO: Até 25 de abril de PRAZO ADITIVADO DO CTRATO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, ou seja, até 25 de abril de Gabinete do de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, em 24 de abril de Wolnei Antonio Savaris Cod AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: menor preço por lote, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos Clínico Geral junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme determinação e horários da mesma. - Data de abertura: 08/05/ Horário: 09:00 horas - Local: Sala de Reuniões Paço Municipal. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07:30 às 11:30 h e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira, ou solicitada informações pelo telefone (45) P U B L I Q U E S E Boa Vista da Aparecida, 24 de abril de Wolnei Antonio Savaris Cod LEI Nº 631/2015. BOM JESUS DO SUL Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. A Câmara Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, Sanciono e Promulgo a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no valor R$ ,62 (cento e dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), cujas despesas serão oneradas a conta das seguintes dotações orçamentárias: 07 DEPARTAMETO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Divisão de Assistencia Social Obras e Instalações...R$ 1.216, Obras e Instalações...R$ ,59 08 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01 DIVISÃO DE ENSINO Manutenção de Creches Obras e Instalações...R$ ,00 Art. 2º Para cobertura do crédito adicional especial mencionados no Art. Anterior, fica utilizado o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ ,03 (trinta e um mil duzentos e dezesseis reais e três centavos) e do excesso de arrecadação no valor de R$ ,59 (oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos) conforme abaixo: Fonte 1817 Convênio SEDS/CRAS Exercício anterior ,03 Fonte 1127 Programa Brasil Carinhoso Exerc. Anterior ,00 Fonte 1817 Convênio SEDS/CRAS Excesso de Arrec ,59 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Bom Jesus do Sul Pr, 19 de fevereiro de Orasil Cezar Bueno da Silva EXTRATO DE CTRATO CTRATO Nº 64/2015 Cod CTRATANTE: Municipal de Bom Jesus do Sul CTRATADA: SUDOESTETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa para realização de transporte escolar para o ano letivo de Valor: R$ ,90 (trinta e cinco mil quinhentos e oito reais e noventa centavos). Vigência: 22/04/2015 a 31/12/2015. Fundamento: Pregão Presencial nº 17/2015 Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTRATO N 161/2014 Cod Contratante: Municipal de Bom Jesus do Sul Pr. Contratado: LOURENÇO & MACHADO LTDA ME. Do Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato até a data de 20 de outubro de Bom Jesus do Sul PR, 20 de abril de ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/15 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/15 HOMOLOGAÇÃO: 24/04/15 CTRATADO: PIRAMIDE VEÍCULOS LTDA CTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL OBJETO: O presente processo tem por objeto a aquisição de veiculo novo. VALOR DA DESPESA: R$ ,00 (quarenta e seis mil reais) DATA: 24/04/15 ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA. BOM SUCESSO DO SUL EDITAL DE CVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Cod Cod A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Sucesso do Sul, neste ato representada por seu (sua) Presidente, Sr.(a). Gláucia Aparecida Merlo Pires, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, II, do Estatuto, para fins do artigo 25, I, CVOCA todos os associados, através do presente Edital, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,, que será realizada na sede da APAE às 19:00 horas, do dia 17 de Maio de 2015, às 19:00 horas em primeira convocação e às 19:30 horas e trinta minutos, em segunda convocação, com a seguinte ordem do dia: Aprovação do relatório de atividades e contas da Diretoria Executiva com base nos demonstrativos contábeis encerrados em em cumprimento à exigência do artigo 26, único, do estatuto da Apae. Outros A Assembleia Geral será constituída pelos associados especiais e contribuintes que a ela comparecerem, quites com suas obrigações sociais e financeiras. (art.23) Terão direito de votar os associados especiais que comprovem a matrícula e a frequência regular há pelo menos 1 (um) ano nos programas de atendimento da Apae, e os associados contribuintes, exigindo-se destes a adesão ao quadro de associados da Apae há, no mínimo, 1 (um) ano, e que estejam em dia com suas obrigações sociais e financeiras. (art. 23, 1º). No caso de procuração, esta deverá ter firma reconhecida em cartório, sendo que o outorgante e o outorgado deverão ser associados da Apae. (art. 23, 2º) Não se admitirá mais de uma procuração por associado especial ou contribuinte. (art. 23, 3º). A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados, e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, devendo ambas constarem dos editais de convocação, não exigindo a lei quórum especial. Bom Sucesso do Sul, 17 de abril de Gláucia Aparecida Merlo Pires Presidente da APAE OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 67 Página 7 / 051 EDITAL DE CVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIAIS DE BOM SUCESSO DO SUL-PR. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Sucesso do Sul, neste ato representada por seu (sua) Presidente, Sr.(a). Gláucia Aparecida Merlo Pires, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, II, do Estatuto, para fins do artigo 25, I, CVOCA todos os associados, através do presente Edital, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no sede da APAE às 19:00 horas, do dia 17 de maio de 20015, às 19:00 horas em primeira convocação e às 19:30 horas e trinta minutos, em segunda convocação, com a seguinte ordem do dia: 1. Homologar as alterações estatutárias deliberadas pelo Conselho de Administração da Federação Nacional das APAES reunido nos dias 07 e 08 de Agosto de 2014 em Brasília- DF, na sala de reuniões do Hotel Brasília Imperial e nos dias 31 de março e 01 de Abril de 2015, na sede da Federação Nacional das Apaes. A Assembleia Geral será constituída pelos associados especiais e contribuintes que a ela comparecerem, quites com suas obrigações sociais e financeiras. (art.23) Terão direito de votar os associados especiais que comprovem a matrícula e a frequência regular há pelo menos 1 (um) ano nos programas de atendimento da Apae, e os associados contribuintes, exigindo-se destes a adesão ao quadro de associados da Apae há, no mínimo, 1 (um) ano, e que estejam em dia com suas obrigações sociais e financeiras. (art. 23, 1º). No caso de procuração, esta deverá ter firma reconhecida em cartório, sendo que o outorgante e o outorgado deverão ser associados da Apae. (art. 23, 2º) Não se admitirá mais de uma procuração por associado especial ou contribuinte. (art. 23, 3º). A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados, e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, devendo ambas constarem dos editais de convocação, e nos termos do art. 25, I, para a finalidade de homologar as alterações do estatuto, será exigido o voto concorde da maioria simples dos associados da Apae na Assembleia Geral Extraordinária especialmente convocada para esse fim. (art. 27, único). Bom Sucesso do Sul, 17 de abril de Gláucia Aparecida Merlo Pires Presidente da APAE CAPANEMA Cod Câmara EXTRATO DE CVÊNIO Nº 04/2015 CHOPINZINHO Cod PARTÍCIPES: Município de Capanema através do Fundo Municipal de Saúde de Capanema e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde OBJETO: Operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais à população usuária do SUS. VIGÊNCIA: 22/04/2015 a 21/04/2016 VALOR: R$ ,00 (cem mil reais) DOTAÇÃO: ORGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: ASSIST ESPEC-CS INTERM ARSS E PR SAÚDE CTA/NATUREZA: RATEIO PELA PARTIC EM CS PÚBL FTE: 303 SAÚDE 15% EXERCÍCIO CORRENTE Data da Assinatura: 22/04/2015 Assinaturas: Lindamir Maria de Lara Denardin: Prefeita Municipal Geancarlo Denardin: Secretário Municipal de Saúde Ernesto Alexandre Basso: Presidente do Conselho Deliberativo do Consórcio Cod DECRETO N 123/2015 Homologa as distâncias do transporte escolar municipal e acadêmico que adiante especifica. Revoga o Decreto n 003/2015, 07/01/2015 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições legais. CSIDERANDO a necessidade de contratação de serviços para transporte escolar; CSIDERANDO que no decorrer do semestre foram matriculados novos alunos que residem em localidades que não eram contempladas com o transporte escolar, por não haver alunos; CSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DECRETA: Art. 1º - Ficam homologada as distâncias auferidas do transporte escolar municipal e acadêmico, para o ano de 2015, conforme abaixo: NÚCLEO BUGRE MANHÃ E TARDE Com saída do Lajeadinho (Marisa), encruzilhada do Edevino, Professora Juraci, Propriedade Fuchs ao meio dia, propriedade Raldi, encruzilhada do Almeida, passando pelo Alceu Ferreira manhã e meio-dia, Mato Branco, José Joanin às 17h, Bugre Alto, até o Núcleo do Bugre. NOITE Com saída do Mato Branco, Encruzilhada do Ico, Posto Pan, Guaranis quebramola, Trevo, Escola Jykre Tag (Kaingang), Santa Inês, Nova Visão, CEEBJA, Tasso, Armim, retornando pelo mesmo trajeto, incluindo a Escola Verá Tupã (quebra-molas - Guaranis), Escola Palmeirinha, Bugre Alto finalizando no Lajeadinho (Marisa). Total 187,6 Km MANHÃ E TARDE Com saída da cidade, Dalzotto pela manhã, meio-dia e tarde, Marcio Souza manhã e meio-dia, ao meio-dia encruzilhada da professora Maria Salete, Dionísio Scabeni, somente à tarde, Nova Conquista - manhã e tarde, Nilso Barrichelllo até a casa, manhã e tarde, Passo do Sol até o campo manhã, meio-dia e tarde, Amarildo Pilger encruzilhada próxima ao frigorífico manhã, meio-dia e tarde, até o Núcleo do Bugre. Total 107,2 km MANHÃ E TARDE Com saída da Bugre, Linha Gaio, gaviroval - Sangaletti, Invernadinha, Linha Patel, Baía (Ponto manhã e meio-dia), retorna à Invernadinha, (ponto da raia), Linha Gaio, Bugre, Barra do Bugrinho, passando pelo Zuconelli até o Clézio Benini, Jorge Canterle (manhã, meio dia e tarde), Roberto Bortolotti às 17h, Bugre. Total 102,9 Km MANHÃ E TARDE Com saída do Bugre (Fazenda do Nogueira), Linha Dalegrave, Zuconelli Ponto do Rio Bugre, Fazenda Nogueira, Roberto Gorke (manhã, meio dia OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 78 Página 8 / 051 e tarde) Bugre, Delair Manhã, Albrecht meio-dia e tarde, Bugre, Bugre Alto, Sidnei Remor manhã, meio-dia e tarde (ponto de ônibus próximo ao Remor), passando pelo Plínio Fontana, Roberto Fontana meio-dia e tarde, Sérgio Müller meio-dia e tarde, Bugre. Total 118,9 Km MANHÃ E TARDE Com saída do portão da Santa Luzia, Barra Grande, Sérgio Hartman (manha e tarde), Fazenda Canaã após o portão até o confinamento (manhã, meiodia e tarde), Sede da Canaã,( manhã, meio dia e tarde), Barra Grande, ponto da Linha Dalmazo, Invernadinha, passando por Geraldo Forlin, Kraemer e Derlan (manhã, meio-dia e tarde), Bugre, retorno pelo mesmo trajeto. NOITE Barra Grande, Invernadinha, Itamir Ambrosini, Bugre, passando pelo Nogueira (ida e volta), Água Branca, Sete Arroios para todas as escolas da cidade, retornando pelo mesmo trajeto, Afonso Sicker, Sede Canaã, João Luiz Bueno, Fazenda Barra Grande. Total 175,2 km NÚCLEO DE SÃO LUIZ MANHÃ Saída do São Luiz, Celso Piaia, Volta do Iguaçu, Trevo, Nelson Kopi, Km 6, Ademir Macari, Vilmar de Césaro e casa do Presa, São Luiz. MEIO-DIA São Luiz, Km 6, Macari, Reck, Fazenda Barancelli (porteira), Linha Iguaçu Presa, entrada da Leonice Kopik (meio-dia e tarde), Vilmar de Césaro, Fazenda Francozi, (meio dia e tarde), Vanderson Rissardi, São Luiz, retornando às 17h pelo mesmo trajeto. NOITE São Luiz, Água Amarela, Passo da Erva, Santa Helena, Campina, Armim, Tasso, CEEBJA, Nova Visão, retornando pela 55, até Macari, Genuíno, Vanderlei Presa e São Luiz. Total 187,9 Km MANHÃ E TARDE Saída de São Luiz, Água Amarela (cemitério), encruzilhada Juraci Comerlatto (manhã e meio-dia e tarde), Passo da Erva, retornando pela 55, Nova Santa Rosa (Charnoski (meio-dia e tarde), até a ponte, Valdomiro Candiago, Linha Grezzana, até São Luiz. Total 97,7 Km MANHÃ Com saída da casa do Scopel, Antonio Gregoletto, Lari Chechin, Canabaro, retornando até o asfalto.11h20min Agenor Presa até o asfalto. MEIO-DIA Asfalto, Antônio Grigoletto, Canabarro, retornando Lari Checchin, indo até o asfalto. TARDE Asfalto, Canabarro, retornando ao asfalto (Ensino Médio), Agenor Presa, finalizando no Scopel. Total 52,6 KM MANHÃ E TARDE Saída de São Luiz, Alvino Macari tarde, Linha Correia - meio-dia, Moacir Pagno, Gilmar Alves Souza (meio-dia e tarde), e Ademir Fiabani (manhã, meiodia e tarde), Sueli Fiabani (manhã, meio-dia e tarde), encruzilhada do Rissardi, Linha Grezzana, Nelson Zanesco (meio-dia e tarde), Valmir Pagani (manhã e às 17h), Linha Scopel, Pedro Zornita ( meio-dia e tarde), São Luiz, Sérgio Martini ( meiodia e tarde), São Luiz. Total km NÚCLEO LINHA APARECIDA MANHÃ E TARDE transporte coletivo de Professores e Funcionários Municipais, com veículo próprio tipo Kombi, para o Núcleo de Ensino de Linha Aparecida, conforme calendário Escolar das redes municipal e estadual; com saída da cidade de Chopinzinho, às 6h50min, da Rodoviária, Rua Quatorze, Av. Getúlio Vargas, passando pelo Bugre, Invernadinha até a comunidade de Linha Aparecida, retornando pelo mesmo trajeto, às 17h. Total 59,8 Km MANHÃ E TARDE Com saída da Linha Aparecida, Nossa Senhora das Graças, entrada do Lucas, Gamelão, Balansin (meio dia e tarde) Maria (meio-dia e tarde), Anastácia (manhã e tarde), Edimara Baranzelli (manhã, meio dia e tarde), Santa Cruz, Encruzilhada, Linha Venazzi, Silvano Schwade (meio-dia e tarde), Luiz Carlos Santin (meio-dia e tarde), Linha Aparecida. Total 106,1 Km MANHÃ E TARDE - Com saída de Linha Aparecida, Estrela Gaúcha), Leocir Krug, pela manhã, retornando até o pavilhão da Estrela, Linha Canoa (Testa), retornando até a fazenda do Ivo Cenci, ( manhã, meio dia e tarde), retornando até Linha Aparecida, seguindo Barra do Bugre, Leonir Bagio, (manhã e meio dia) e Marchezini (manhã, meio-dia e tarde).total 113,5 km MANHÃ E TARDE Com saída da Estrela Gaúcha, (Kiko), Luiz De Cesaro, Clóvis Furlan (meio-dia e tarde), João dos Reis (manhã e tarde), Dirceu Andrin (meio-dia e tarde), fazenda Furlan (meio-dia e tarde), Ponto do Mezzomo (manhã e meio dia), Kiko, Estrela Gaúcha, Núcleo de Linha Aparecida, Marivone Ferrari (meio-dia), Eleandro da Silva, Priotto (manhã, meio dia e tarde), núcleo, finalizando em Estrela Gaúcha. Às 11h saída do Núcleo até Belmiro retornando ao núcleo. Às 18h, ponto da Estrela até Belmiro (alunos da APAE). Total 103,9 km MANHÃ E MEIO-DIA Com saída do Baía (Joce), até a fazenda Corumbatá (manhã, meio-dia e tarde). TARDE - Baía até Jandir Neckel (meio-dia e tarde) Odair Brandalise 2ª manhã e 6ª a tarde(alunos CFR), Fazenda Corumbatá. Total 52,5 Km MANHÃ E TARDE Com saída do Baía, Jorge Hengen (meio-dia e tarde), Baía, Estrela Gaúcha e Linha Aparecida, retornando pelo mesmo trajeto. NOITE Com saída do Baía, Estrela Gaúcha, Linha Aparecida, Nossa Senhora das Graças, Santa Cruz (vindo pelo asfalto), Cohapar IX, Nova Visão, CEEBJA, Unicentro, Armim, Bom Jesus, retornando pelo Passo do Sol, Linha Venazzi e Gamelão, finalizando no Baía. Total 156,6 Km SANTA INÊS MANHÃ E TARDE Com saída do Valdir Forlim, passando pelo Paradão, propriedade do Trentin, Fazenda Raldi, Passa Quatro (Clasma, Angelina Ribeiro-manhã, meio-dia e tarde, Raul Quadros (meio dia e tarde), Nossa Senhora de Fátima, Antônio Sartori, Fiorentino Demin (meio-dia e tarde), Linha Palmeira, Fazenda (Carlos), Santa Inês. Total 99,2 KM MANHÃ Saída da cidade, Alto Bugrinho, Valdir Forlin, Lucas, Bugrinho, Ivo Viletti, André Viletti, Nova Conquista, Ângelo e Orlando Ricardo, Cristo Rei, Santa Inês, seguindo pelo asfalto até Alto Bugrinho, Marinês Kellin, Alcides Scariot, Ritter, Linha Mecca - Élio, Santa Inês, APAE. MEIO DIA - Santa Inês, Scariot, Paradão, Arco Verde, Alto Bugrinho, Bugrinho, Ivo Viletti, Nova Conquista, Ricardo, Cristo Rei, Santa Inês, Linha Mecca,Ritter, Santa Inês. TARDE Santa Inês, Ritter, Scariot, Alto Bugrinho, retornando pelo asfalto, Mecca, Santa Inês, Cristo Rei, Ivo Viletti, Nova Conquista, Ricardo (até Orlando), Bugrinho, Marinês Kellin, Lucas, Alto Bugrinho, Paradão e Arco Verde até a cidade. Total 208,5 km MANHÃ Com saída do Mato Branco (Posto Pan), granja do Pan, retona Posto Varaschin, Arroio Bonito, Joãozinho, Varaschin, Trevo Jykre Tag, Portal, divisa indígena de Mangueirinha retonando a Santa Inês. MEIO-DIA Santa Inês, Arroio Bonito, Joãozinho, Varaschin, Mato Branco calçamento, Posto Pan, Portal, divisa de Mangueirinha, Santa Inês. TARDE - Santa Inês, trevo, Varaschin, Arroio Bonito, Osmar, Varaschin, Mato Branco, Granja do Pan, finalizando no Mato Branco Posto Pan. Total 137,5 km MANHÃ - Saída Mato Branco, Alcides dos Santos, Pompeu, Moacir Nervis, Castelo Branco até o asfalto. MEIO-DIA E TARDE - Saída entreposto Coasul, Castelo Branco, Moacir Nervis, Mato Branco, Alcides dos Santos (tarde), Antonio Kanakievics, Osmar Thiele (meio dia), Mato Branco, Santa Inês, Castelo Branco, Mato Branco, Antônio Monteiro, finalizando na Coasul. Total - 96,3 km MANHÃ Com saída da Santa Maria, Palmeirinha, Volta do Luciano, Linha Mendes até João Viana, Raul Dedordi, (até quebra-molas Guaranis), Posto Pan (Elizangela Weis), retornando até a Santa Inês, incluindo Ari Longo. MEIO-DIA Santa Inês, José Quadros, Posto Pan, Palmeirinha, Escola Verá Tupã Guaranis, Santa Maria, Fazenda Bertoncelli, Volta do Luciano, Linha Mendes (até o Bezerra), Linha Souza, Raul Dedordi, Escola Prudente, quebra-molas guaranis, Posto Pan (Elizangela Weis) Seguindo até a Santa Inês, incluindo Décio Longo. TARDE - Santa Inês, Décio Longo, trevo, Jykre Tãg (Kaingang), Portal, trevo, Posto Pan, Fazenda Bertonceli, Palmeirinha, Volta do Luciano, Linha Mendes, Raul Dedordi, quebramolas da Verá Tupã Guaranis, Plínio Pan, Linha Brasil, Fazenda De Carli, Fazenda Ceni e Sojamil, retornando até Santa Maria.Total 206,5 km PALMEIRINHA MANHÃ Saída da Santa Maria, Palmeirinha, Volta do Luciano, Encruzilhada da Barra Grande, Fazendas Dalla Costa, Sojamil, Barreto, retornando Fazenda Ceni - sede, De Carli, Santa Maria, Linha Brasil, Giaretta, Fazenda Bertonceli, Verá Tupã (guaranis), Palmeirinha, Posto Pan, Santa Inês. MEIO-DIA Santa Inês, Palmeirinha, encruzilhada Barra Grande, Fazendas Dalla Costa, Sojamil, Barreto, portão Fazenda Sojamil, retornando Fazenda Ceni, De Carli, Santa Maria, Escola Prudente. TARDE - retorna pelo mesmo trajeto do meio-dia, finalizando na Santa Maria. Total 169,4 km SÃO FRANCISCO MANHÃ E TARDE com saída de São Francisco, Linha Fartura, Capivarinha, Fontanive, São Francisco. NOITE Saída Jair Schwade, Mônica Lote, Dilvo De Bastiane, Eslei Kurpel, Ana Bedin, retornando a Jair Schwade. Total 97,5 Km MANHÃ E TARDE Saída de São Francisco, Trevo de Saudades, encruzilhada do Siqueira, entrada dos Três Saltos - meio-dia e tarde, encruzilhada dos pinheiros, Ivan Posso manhã, meio-dia e tarde, Nico Correia, retorna ao Jango Machado, serraria Cury, entrada da chácara do Zelindo Ceni, antiga olaria, Vila Rural - pela caixa d água, passando pelo trevo até Alcindo Mazzutti manhã-meio dia e tarde, São Francisco. Total 117,1 Km MANHÃ Com saída de São Francisco, Ademir Bido, Linha Vieira (Aristides), Núcleo de São Francisco, Luís Carlos Aimi, Antônio Kurpel, Leandro Mazzuti (aviário), Dalla Costa (aviário), Mallacarne, guarita, São Francisco, Gonçalino manhã e meio-dia, São Francisco. MEIO-DIA São Francisco, guarita, aviários Dallacosta e Mazzutti, Antônio Kurpel, Osmar Kurpel, Luis Carlos Aimi, São Francisco, Linha Vieira, Frizzon, Antônio e Ademir Bido, Núcleo. TARDE São Francisco, guarita, aviários Dallacosta e Mazzutti, Osmar Kurpel, Antônio Kurpel, São Francisco, Linha Vieira, Frizzon, Aristides, Antônio Bido, finalizando em São Francisco. Total 121,8 Km MANHÃ - Com saída da cidade, Vila Rural, Linha Tesoura, Capinzal, São Braz, Alto Vitória, Linha Vitória, São Francisco. MEIO-DIA - Saída de São Francisco, Vila Rural, Linha Tesoura, Capinzal, São Braz, Alto Vitória, Linha Vitória, São Francisco. TARDE retornando pelo mesmo trajeto do meio-dia incluindo aviário do Fontanive às 17h. Total 99,8Km MANHÃ E TARDE com saída do Gramados, Alto Gramados, divisa São João manhã, meio-dia e tarde, Gramados (cemitério manhã, meio-dia e tarde) e casa do Pedrinho (manhã e meio-dia), São Francisco. Pela manhã e meio-dia, APAE. Ao meio-dia, aviário do Fontanive. NOITE - Saída Gramados, São Francisco, Vila Rural, Campinas, Bom Jesus, Armim, Unicentro, CEEBJA, Nova Visão, retornando pelo mesmo trajeto, incluindo entrada do Capivarinha, Valdomiro Muller, Alto Gramados, finalizando em Gramados. Total 140,4 Km SEDE MANHÃ - Saída da cidade, Sete Arroio Denílson Dalmut, retornando pela Cohapar V, Nova Visão, Tasso, Armim, Tancredo, Santiago, APAE. MEIO-DIA Saída da Nova Visão, Tancredo, Armim, Tasso, Nova Visão, APAE, Cohapar V, Denílson Dalmut, Passo do Sol, ponto do Afonso Weisseimer, Leocir Coppe, Linha Venazzi, Santa Cruz, retornando pelo mesmo trajeto para todas as escolas da cidade. TARDE Saída da APAE, Tancredo, Armim, Tasso, Nova Visão, Cohapar V, Santa Cruz, encruzilhada dos Andrades, Linha Venazzi, Passo do Sol, Afonso Weisseimer, retornando até a cidade. Totalizando 108 Km TARDE Saída Linha Iguaçu (Sergio Casanova), Km 6, São Luiz, passando por Linha Grezzana - até a Igreja, Nova Santa Rosa, Passo da Erva, Campinas, Tancredo, Armim, APAE, Santiago, Nova Visão, retornando pelo mesmo trajeto.total 96,7 Km. MANHÃ E TARDE Saída da Cohapar III, Cristo Rei, Menino Deus, Tancredo, CEOCA até Escola Maria Evanira - duas viagens às 17h, Nova Visão, retornando ao Tancredo e seguindo novamente até o Nova Visão. Às 11h30min Nova Visão, Tasso, Armim, CEOCA, Cohapar III, Tancredo e Menino Deus, retornando ao Armim, APAE, Bídio, Santiago e Nova Visão, Tasso, Armim, São Genaro, Bairro Verdi, Clube de Campo, Loteamento Jardins (meio dia), Ginásio do Bairro São Genaro, Rua Diogo Antônio Feijó, Armim, Tasso. Às 16h40min CEOCA, até a Escola Maria Evanira. 17h após a Escola de Excelência, passar OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 89 Página 9 / 051 pela creche do bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Visão, retornando à Creche. Cristo Rei, Menino Deus e Cohapar III. Total 68,2 Km TARDE (Com passageiros) Saída da Volta do Luciano, Barra Grande, Linha Dalmazo, Invernadinha, Bugre, Passo do Sol, Água Branca, Sete Arroio, cidade, retornando pelo mesmo trajeto. Total 60,4 Km MANHÃ E TARDE Saída da Cohapar III, encruzilhada Samambaial, Linha Silva, Comiran (manhã e meiodia) até a Maria Gonçalves de Cândido, Samambaial, Capitel Santo Antônio, Eloi Stelmach (manhã e meiodia), Flávio Mello manhã, Aldair Zuconelli (Bimbo manhã e meio dia), Antoninho Vieira (manhã e tarde), Valdir Vieira casa, Valcir Zuconelli (meio-dia). Pela manhã e às 17h fazer a volta pelo José Zuconelli, Francisco Duarte (antes da ponte meio-dia e tarde), cidade, Tancredo, Floricultura da Rosa (manhã, meiodia e tarde), Armim e Bairro São Genaro (manhã), Excelência, APAE (manhã, meio-dia e tarde), Nova Visão. Total 141,1 Km MANHÃ E TARDE Com saída da cidade, Encruzilhada, Km 8, Flavio Possatto manhã, Ari Griz, Rudi Vanelli - às 17h30min e Sidinei Vanelli- só de manhã, Tadeu Acorsi manhã, meio-dia, Bosi meio dia e tarde, Santo Antônio, Santo Antônio, aviário Zuconelli - meio-dia e tarde, Henrique Scolaro meio-dia e tarde, Jandir Rafaeli meio-dia e tarde, saindo próximo a Deconsul, Loteamento Jardins, Clube de Campo - manhã, CEOCA, para todas as escolas da cidade, com exceção do Tancredo e Maria Evanira. Total 104,1 km MANHÃ E TARDE Com saída da cidade, asfalto da Araucária até Zé Borracha, Linha Alegria, Linha Tibes, à tarde até aviário do Ademir Raldi, pela manhã 2ª encruzilhada após o Lírio, meio-dia entrada do asfalto, às 17h30min até Ângela Guimarães, retornando até a casa do Adir Ungaratto, encruzilhada fazenda do Zanqueta (meio-dia e tarde), Laídio Doertzbacher manhã e às 17h50min, Linha Raldi, às 18h15min aviário Euclides Zuquello (manhã e tarde), Linha Pigosso, Fazenda Olivo Cenci, retornando Linha Raldi, AABB, Santiago, Armim, Tasso e APAE. Total 125,1 km TARDE Saída da Linha Mafioleti, encruzilhada Antonio Megiolaro, Linha Bonetti, passando pela Linha Kurpel (Cláudio Schinaider), Asfalto, Aviário do Mazzuti, saindo no Altair Muller, Linha Muller (Carlos), Campina, Tancredo, Armim, passando pelo Centro Comunitário, APAE e Nova Visão, retornando pelo mesmo trajeto. Total 69,8 Km MANHÃ - Com saída de Linha Mafioletti, Ladir Muller, Altair Muller, Olaria (Guido Fávero), Confinamento do Pan, Alair da Silva (antiga propriedade do Zanchetta), Campinas, Caveion, Santa Helena (Antônio Kun), Pierina Matte, AABB, Santiago, Armim, Tasso, Loteamento Ansilieiro, Santiago e Nova Visão. Às 07h15min Posto Triângulo, Vinícula Santiago, retornando pelo Bairro Frei Vito, Tasso, Armim, Bom Jesus. Total 99,8 Km MANHÃ - Com saída da cidade, Cohapar III, Cemitério Municipal, Ademir Camelo, Capinzal - entrando na plantação de pinus, passando pela chácara do Vilmar Ceni, Paulo Roberto Damaceno manhã, retornando ao Jabuticabal, fazenda De Carli, Campina, cidade (todas as escolas com exceção do Tasso e Santiago). MEIO-DIA Retorna pelo mesmo trajeto. TARDE - Saída da cidade, Paradão (Maria Isabel), Ambrósio, Alto Bugrinho (Pavilhão), entrada da Linha Palmeira, Antônio de Paula, Vanderlei Souza, Adelmo Brandalize, à tarde, retornando à cidade. Total - 95,6 km MANHÃ Saída Nova Visão, Cohapar III, Armim e Nova Visão. MEIO-DIA Nova Visão, Tasso, Armim, Rua Diogo Antônio Feijó, Bairro São Genaro Ginásio, Clube de Campo, Bairro Verdi, Loteamento Jardins, Bugrinho, até entrada da Linha Palmeira, Ambrósio, APAE, Armim, Tasso e Nova Visão, retornando ao ponto do Szura, Tasso, Armim e Nova Visão. TARDE Nova Visão, Tasso, Armim, Rua Diogo Antônio Feijó, Bairro São Genaro Ginásio, Clube de Campo, Bairro Verdi e Nova Visão, Cohapar IX, creche Recanto Feliz, Szura e Nova Visão. Total 64,6 km MANHÃ E TARDE Saída entorno da Cohapar IX, passando em frente ao Ginásio de Esportes Senhora Aparecida e Creche Recanto, ponto do Szura, retornando ponto do Bídio, Escola Santiago Dantas, Nova Visão, José Armim Matte, Tasso e Excelência. Numa segunda viagem, Mercearia Cidelar, Supersul, ponto da creche Recanto, retornando Bídio, Mercado Detogni, Tasso, Excelência, Armim e CEOCA. Às 11h30min Armim, Tasso, Excelência, Mercearia Cidelar, retorna a Escola Santiago, Nova Visão, Mercado Detogni, Bídio, Supersul, Szurra, retornado Creche Recanto e Cohapar IX. Às 12h05min Saída Cohapar IX, ponto da creche Recanto, Escola Santiago, Nova Visão, Mercado Detogni, ponto próximo ao fórum, pela Rua Quatorze, atrás da Rodoviária, Colégio Bom Jesus, Armim, Tasso, seguindo até atrás da Recapadora, retornando pelo Posto Triângulo- Modesto, Bairro Frei Vito, Tasso, Armim e Nova Visão. Saída às 17h CEOCA, Armim, Tasso, Excelência, ponto do Cidelar, Escola Santiago, Nova Visão, Mercearia Cidelar, Supersul, Creche Recanto, Ginásio de Esportes Cohapr IX, Bídio, Ciretran e Recapadora. Três vezes por semana Escola de Excelência até AABB ou Praça Cristo Rei. NOITE Saída Nova Visão, Unicentro, Armim, Loteamento Jardins, Bom Jesus, passando pelo posto de saúde, Praça Cristo Rei, Menino Deus, Bairro São José, Linha Silva (Aviário). Total 90,5 Km MANHÃ E TARDE Com saída da Ponte Alta (Iraci de Souza, após a igreja), Araídes de Souza manhã (07h), São Miguel (cascalho, Celso Acorsi meio-dia e tarde), Jandir Bragato - manhã, meio-dia e tarde, Márcio Gomes manhã, Encruzilhada, Vilmar Acorsi somente às 17h20min, uma vez por semana de manhã, Tasso, Armim, APAE, Nova Visão e Santiago. No retorno da tarde, encruzilhada do Griz, Antônio De March à tarde, Altair Rossato somente à tarde. Total 95,1 Km MANHÃ E TARDE - Funcionários e professores Com saída às 6h30min da rodoviária, Bídio, Praça da Matriz, escola Santa Inês, Prudente de Moraes (Palmeirinha), Verá Tupã (guaranis). MEIO-DIA Retornando pelo mesmo trajeto até a Praça da Matriz, reiniciando a linha a partir da matriz, retornando às 17h até a rodoviária. Total 158,2 Km MANHÃ E TARDE transporte coletivo de Professores e Funcionários, com veículo próprio tipo Kombi, para o Núcleo de Ensino do Bugre, conforme calendário Escolar municipal e estadual, com saída da Rodoviária, até a comunidade do Bugre, retornando pelo mesmo trajeto, durante o período letivo de Total - 30 Km TRANSPORTE ACADÊMICO NOITE - Com saída do Bairro N. Sra. Aparecida (Bídio), rodoviária, Badalotti, Praça Cristo Rei, Rua Frei Everaldo, ponto do Armim, Unicentro, Posto Triângulo, Pato Branco - FADEP, retornando pelo mesmo trajeto, Posto Triângulo, Rua Frei Everaldo, Somavilla, Cristo rei, Badalotti, voltando ao Bairro N. Sra. Aparecida, Veículo ônibus. Total 116,2 Km MANHÃ Transporte coletivo de Acadêmicos, com veículo próprio tipo Micro_ônibus, no período da manhã, com retorno a tarde, conforme calendário escolar da Faculdade UNISEP e UTFP de Dois Vizinhos, diariamente, com saída da cidade de Chopinzinho até Dois Vizinhos, retornando pelo mesmo trajeto, durante o período letivo de 2015, correspondente a 70% do custo efetivo total do transporte. NOITE- com saída às 16h40min de Guarapuava (Campus da Unicentro) até Chopinzinho retornando às 23h a Guarapuava. Total Km NOITE Transporte coletivo de Acadêmicos, diariamente, com veículo próprio tipo ônibus no período da noite, conforme calendário escolar da Faculdade Vizivali de Dois Vizinhos, diariamente, com saída da cidade de Chopinzinho até Dois Vizinhos, com possibilidade de embarque de passageiros na cidade de São João, retornando pelo mesmo trajeto, durante o período letivo de Total Km MANHÃ - Transporte coletivo de Acadêmicos, com veículo próprio tipo micro-ônibus, no período da manhã, conforme calendário escolar da Faculdade UTFPR e FADEP de Pato Branco, diariamente, com saída da cidade de Chopinzinho até Pato Branco, retornando pelo mesmo trajeto, durante o período letivo de 2015, correspondente a 70% do custo efetivo total do transporte. NOITE Saída do Bairro Nossa Sra. Aparecida, Badalotti, Rua Frei Everaldo, Posto Triângulo, Mangueirinha UNILAGOS, retornando pelo mesmo trajeto, incluindo Bairros Nossa Senhora Aparecida, Cristo Rei, São José e São Genaro. Total 116,2 km NOITE Transporte Coletivo de Acadêmicos, diariamente, com veículo próprio tipo ônibus no período da Noite, com saída da rodoviária, Vale Verde, Nossa Sra Aparecida, passando pela rodoviária, Colégio Bom Jesus, Rua Frei Everaldo, Posto Triângulo, Pato Branco, FADEP, retornando pelo mesmo trajeto, até Chopinzinho, Posto Triângulo, Bairro Vale Verde, retorna na Rua Quatorze até a Rodoviária. Total - 116,2 Km NOITE Saída da Rodoviária, Col. Bom Jesus, Armim, Rádio Chopinzinho, Samambaia, Posto Triângulo, Pato Branco, FADEP, retornando pelo mesmo trajeto, Chopinzinho, Rua Frei Everaldo, Somavilla, Avenida XV de Novembro até Coasul, Bairro São José, retornando à rodoviária, micro ônibus. Total - 116,2 KM NOITE - Com saída do Posto Triângulo, Avenida Quatorze de dezembro, Dois Vizinhos, Avenida Presidente Kenedy (UNISEP), retornando pelo mesmo trajeto, incluindo Bairro Frei Vito, São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida e Avenida Getúlio Vargas, Veículo tipo ônibus. Total 151 Km NOITE Transporte Coletivo de acadêmicos diáriamente, com veiculo próprio no período da noite, com saída do Bairro Vale Verde, às 17h passando pelo Juvino, Bídio, Detoni, Show Room, Rodoviária, Badalotti, Praça Cristo Rei, Ginásio de Esportes, Cenci, Ponto do Armim, Ponto da Unicentro, Mercado Samamabaia, Posto Triangulo Até Pato Branco, UTFPR, Policlinica, Senai, Mater Dei, Augustinho Pereira e SENAC retornando pelo mesmo trajeto, veículo tipo ônibus. Total km NOITE: Serviços de transporte escolar para acadêmicos com saída às 17h20min do Bairro Vale Verde, Ponto do Juvino, Bídio, Mercado Dettoni, Rua da Delegacia, Show Room, seguindo pela Rua Quatorze de dezembro, rodoviária, ponto da Construpar, Ponto da The Beer, Santiago (casa), Lagoão, São Francisco seguindo à Francisco Beltrão, UNISEP, SENAI, ESSEI, CESUL e UNIOESTE, retorno as 22h50min, começando pelo ESSEI, CESUL, UNIOESTE, SENAI, UNISEP até Chopinzinho pelo mesmo trajeto. (Incluindo no trajeto quinta-feira até a UNOPAR em Francisco Beltrão), veículo tipo ônibus. Total 185 Km NOITE Transporte Escolar com saída: 17h15min em frente ao Colégio Bom Jesus, passando pela escola Tasso bairro Frei Vito, Posto Triangulo, Ponto da Matriz, Rodoviária, Construpar, Badalotti, ate Unipar Francisco Beltrão: Retorno: 23h, saindo da Unipar- Francisco Beltrão até Chopinzinho, passando pelo Badalotti, Avenida XV, Posto Triângulo, Escola Tasso, ACEC e Bairro São José. Total km Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial o Decreto n 003/2015, de 07 de janeiro de 2015 e as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, 23 DE ABRIL DE Rogério Masetto Prefeito Ivo Patel Secretário de Educação e Cultura Cod DECRETO Nº 127/2015 Regulamenta o horário comercial no dia 09 de maio de 2015 em todo o perímetro urbano do Município e da outras providências. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n 2.740/2010, de 10 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. 1º - Fica determinado que o horário de funcionamento do comércio em geral no perímetro urbano do Município de Chopinzinho, no dia 09 de maio de 2015, será até às 16h00min (dezesseis horas). Art. 2º - Aos infratores do disposto no artigo 1º deste decreto serão penalizados conforme Legislação Municipal específica. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 24 DE ABRIL DE Rogério Masetto - Prefeito André Ademir Ghidin - Secretário de Administração Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 910 Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial dos Municípios Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Página 10 / 051 Estado do Parana Balanço Patrimonial Página 1 de 2 Municipal de Chopinzinho Exercício de Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CSOLIDADO ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE , ,95 PASSIVO CIRCULANTE , ,71 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA , ,08 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIAL , ,08 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 0,00 PESSOAL A PAGAR 0,00 0,00 CRÉDITOS A CURTO PRAZO , ,23 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER , ,43 CURTO PRAZO 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA , ,80 INTERNO 0,00 0,00 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - FORNECEDORES E CTAS A PAGAR A CLIENTES 0,00 0,00 CURTO PRAZO , ,71 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FORNECEDORES E CTAS A PAGAR CCEDIDOS 0,00 0,00 NACIAIS A CURTO PRAZO , ,71 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS PRAZO , ,93 ENTES 0,00 0,00 TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR 0, ,32 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO 17,74 0,00 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS , ,17 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO , ,44 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO ,47 0,00 VALORES RESTITUÍVEIS ,47 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE , ,69 ESTOQUES , ,07 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LGO PRAZO , ,69 EMPRÉSTIMOS A LGO PRAZO - ALMOXARIFADO , ,07 INTERNO VARIAÇÕES PATRIMIAIS DIMINUTIVAS , ,69 PAGAS ANTECIPADAMENTE , ,64 TOTAL DO PASSIVO , ,40 PATRIMÔNIO LÍQUIDO PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR , ,54 ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR 7.017, ,10 ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO NÃO-CIRCULANTE , ,90 RESULTADOS ACUMULADOS , ,45 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ATIVO REALIZÁVEL A LGO PRAZO , ,59 ACUMULADOS , ,45 SUPERÁVITS OU DÉFICITS CRÉDITOS A LGO PRAZO , ,03 ACUMULADOS - CSOLIDAÇÃO , ,69 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LGO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO PRAZO , ,56 EXERCÍCIO , ,04 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE INVESTIMENTOS , ,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES , ,00 AJUSTES DE EXERCÍCIOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES , ,00 ANTERIORES , ,73 SUPERÁVITS OU DÉFICITS IMOBILIZADO , ,31 ACUMULADOS - INTRA OFSS , ,01 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO BENS MÓVEIS , ,52 EXERCÍCIO , ,01 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE BENS IMÓVEIS , ,51 EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AJUSTES DE EXERCÍCIOS AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS , ,72 ANTERIORES 0,00 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UNIÃO , ,42 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE , ,42 EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ,42 0,00 ACUMULADOS - INTER OFSS - ESTADO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO , ,58 EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE , ,58 EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ,58 0,00 ACUMULADOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO , ,23 EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE , ,23 EXERCÍCIOS ANTERIORES APURAÇÃO DO RESULTADO DO 0,00 0,00 EXERCÍCIO TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO , ,70 0, ,45 TOTAL , ,85 TOTAL , ,85 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1011 Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial dos Municípios Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Página 11 / 051 PRIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 24/04/ :47:42 Estado do Parana Balanço Patrimonial Página 2 de 2 Municipal de Chopinzinho Exercício de Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CSOLIDADO ATIVO FINANCEIRO , ,08 PASSIVO FINANCEIRO , ,64 ATIVO PERMANENTE , ,77 PASSIVO PERMANENTE , ,69 SALDO PATRIMIAL , ,52 ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Passivos ,00 TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 0, ,00 Exercício Atual EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS (a executar) 0,00 Exercício Anterior Nota: Os valores impressos na coluna Exercício Anterior referem-se aos valores apurados ao final do exercício. RODRIGO JAZYNSKI CTADOR CRC-PR /O-2 ROGERIO MASETTO PREFEITO Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1112 Página 12 / 051 CLEVELÂNDIA EXTRATO DO CTRATO Nº. 053/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/15 PROCESSO Nº. 029/2015 PARTES: Município de Clevelândia e Joleacir Teixeira e Cia Ltda ME., CNPJ sob nº / OBJETO: Execução de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva/corretiva em equipamentos, com todos os ajustes necessários incluindo a troca de peças quando necessários, nos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ ,00 (sete mil e setecentos reais). CDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com o numero de horas trabalhadas no mês imediatamente anterior e aceitação dos serviços. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 05- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; Fundo Municipal de Saúde; Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Manutenção e Conservação de Equipamentos(1876). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2015 FORO: CLEVELÂNDIA PARANÁ Clevelândia, 24 de abril de ALVARO FELIPE VALERIO. Cod COREL DOMINGOS SOARES Colocação de tip-top do tipo VD08 de pneus de máquinas rodoviárias e tratores 35, , Colocação de tip-top do tipo VD09 de pneus de máquinas rodoviárias e tratores 45, , Colocação de tip-top do tipo VD10 de pneus de máquinas rodoviárias e tratores 50, , Troca de pneus de maquinas pesadas 20, , Montagem de pneus de máquinas pesadas a veículos pesados 50, , , Ficam aditadas as Clausulas Terceira e Sexta em adicionais 12(doze) meses em seus prazos de vigência e execução, respectivamente. CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo, sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo, permanecendo as demais cláusulas do Contrato em tela inalteradas. CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos legais. Coronel Domingos Soares PR., 23 de abril de Município de Coronel Domingos Soares Contratante Margarete Graf Pires Contratado(a) Cod EXTRATO DO CTRATO Nº 30/2015 de 01/04/2015 TERMO ADITIVO 01 CTRATO 41/2014-PMCDS Pelo presente instrumento particular o CTRATANTE MUNICÍPIO DE COREL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº / , CTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº e RG nº (SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, e a empresa CTRATADA MARGARETE GRAF PIRES, pessoa juridica de direito privado, situada a Av Araucaria, sn, centro, cidade de Cel. Domingos Soares, Estado do Paraná, CEP , inscrita no CNPJ sob nº / , neste ato representada por Margarete Graf Pires com CPF sob nº , têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração 1.1 Considerando a necessidade durante o fornecimento de materiais de consumo do contrato em tela houve por bem entre as partes aditar o termo contratual em sua Cláusula Primeira, ou seja, dos objetos, respeitado o limitador de 25% previsto em Lei, perfazendo um total de R$ ,00(vinte e sete mil e quinhentos reais) de adição aos importes inicialmente contratados, conforme pormenorizado a diante: LOTE 01 Item Quant Descrição R$ unit R$ total Consertos/vulcanização de pneus de veículos leves do tipo de passeio e vans 10,00 500, Consertos/vulcanização de pneus de veículos médios do tipo camionetes e ambulâncias 15,00 750, Troca de válvulas de pneus de veículos leves do tipo de passeio e vans 10,00 500, Troca de válvulas de pneus de veículos médios do tipo de camionetes e ambulâncias 15,00 750, Colocação de tip-top do tipo VD01 de pneus de veículos leves do tipo de passeio, camionetes, vans e ambulâncias. 5,00 250, Colocação de tip-top do tipo VD02 de pneus de veículos leves do tipo de passeio, camionetes, vans e ambulâncias 5,00 250, Colocação de tip-top do tipo VD03 de pneus de veículos leves do tipo de passeio, camionetes, vans e ambulâncias 15,00 750, Colocação de tip-top do tipo VD04 de pneus de veículos leves do tipo de passeio, camionetes, vans e ambulâncias 15,00 750, Montagem de pneus de veículos leves e médios 5,00 500,00 LOTE ,00 Item Quant Descrição R$ unit R$ total Consertos/vulcanização de pneus de veículos médios e pesados do tipo caminhões, micro-ônibus e ônibus 30, , Troca de válvulas de pneus de veículos médios e pesados do tipo caminhões, micro-ônibus e ônibus 20, , Colocação de tip-top do tipo VD05 de pneus de veículos médios e pesados do tipo caminhões, micro-ônibus e ônibus 20, , Colocação de tip-top do tipo VD06 de pneus de veículos médios e pesados do tipo caminhões, micro-ônibus e ônibus 25, , Colocação de tip-top do tipo VD07 de pneus de veículos médios e pesados do tipo caminhões, micro-ônibus e ônibus 30, , Montagem de pneus do tipo caminhões, micro-ônibus e ônibus 20, ,00 LOTE ,00 Item Quant Descrição R$ unit R$ total Consertos/vulcanização de pneus de máquinas rodoviárias e tratores 50, , Troca de válvulas de pneus de máquinas rodoviárias e tratores 25, ,00 CTRATANTE: MUNICÍPIO DE COREL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº / , CTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº e RG nº (SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade. CTRATADO: FLORIANO JOSÉ TIGRE, pessoa jurídica de direito privado, com sede a estrada Linha Webber, em Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n / neste ato devidamente representado por Floriano J. Tigre de CPF nº OBJETO: Transporte escolar nos seguintes trechos não pavimentados: Linha: ALEGRIA/ TERRA BOA/CHOPIM- ônibus para 46 passageiros saindo da alegria, passando pelo Assent Terra Boa seguindo até a localidade de Chopim, com paradas nos pontos localizados na estrada principal do trajeto, fazendo o percurso inverso para devolução dos passageiros no fim do período. CUSTOS: R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos). FORMA DE PAGAMENTO: até o décimo quinto dia do mês subsequente aquele em que se deu a entrega/execução. PRAZO DE EXECUÇÃO: de 01 de abril a 31 de maio de FORO: Comarca de Palmas-PR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Divisão de transporte escolar Projeto/Atividade manter e implementar o transporte escolar Elemento outros serviços de terceiros pessoa juridica EXTRATO DO CTRATO Nº 31/2015 de 01/04/2015 CTRATANTE: MUNICÍPIO DE COREL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº / , CTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº e RG nº (SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade. CTRATADO: LUIZ ANTIO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Av Araucaria, sn, em Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n / neste ato devidamente representado por Luiz Antonio dos Santos de CPF nº OBJETO: Linha: DE PAULI ônibus para no mínimo 36 passageiros Ponte molhada do Iratim seguindo até os piratas seguindo até o De Pauli e dai até a localidade de Cacumbangue e dai até a sede do município refazendo o percurso inverso para devolução dos alunos no fim do período. CUSTOS: R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos). FORMA DE PAGAMENTO: até o décimo quinto dia do mês subsequente aquele em que se deu a entrega/execução. PRAZO DE EXECUÇÃO: de 01 de abril a 31 de maio de FORO: Comarca de Palmas-PR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Divisão de transporte escolar Projeto/Atividade manter e implementar o transporte escolar Elemento outros serviços de terceiros pessoa juridica Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1213 Página 13 / 051 EXTRATO DO CTRATO Nº 28/2015 Assinado em 17/04/2015 EXTRATO DO CTRATO Nº 23/2015 Assinado em 15/04/2015 CTRATANTE: MUNICÍPIO DE COREL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº / , CTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº e RG nº (SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade. CTRATADO: VADIWIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa juridica de direito privado, situada a Av Araucaria, 2550, cidade de Cel. Domingos Soares, Estado do Paraná, CEP , inscrita no CNPJ sob nº / , neste ato representada por Valdir Boligon com CPF sob nº OBJETO: fornecimento de: Item Quant Produto/discriminação R$ unit Mesa oval para reuniões, tampo de 15mm, dimensões de 2x1x,7m(C, L, A), Lunasa 569, Lavadora de roupas, capacidade minima 11kg, Consul 1.549, Cadeira na cor preta com acento e encosto estofado com base cromada, Pethiflex 209, Mesa de escritorio em MDF de 1,5x0,69x0,75(C, L, A), Lunasa 328,00 CUSTOS: R$ 6.503,00(seis mil quinhentos e três reais). FORMA DE PAGAMENTO: até o décimo quinto dia do mês subsequente aquele em que se deu a entrega/execução. PRAZO DE EXECUÇÃO/FORNECIMENTO: 30 dias após contratação. FORO: Comarca de Palmas-PR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fundo municipal de assistencia social programas e projetos de proteção a crianças e adolescentes equipamentos e material permanente EXTRATO DO CTRATO Nº 29/2015 Assinado em 17/04/2015 CTRATANTE: MUNICÍPIO DE COREL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº / , CTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº e RG nº (SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade. CTRATADO: CLAUDETE APARECIDA ROSA BAUMER DE SOUZA, pessoa juridica de direito privado, situada a Av Araucaria, sn, cidade de Cel. Domingos Soares, Estado do Paraná, CEP , inscrita no CNPJ sob nº / , neste ato representada por Claudete Ap. Baumer de Souza com CPF sob nº OBJETO: fornecimento de: Item Quant Produto/discriminação R$ total Fogão a gas com 4 queimadores e forno autolimpante, acendimento automático total, tampo superior em vidro temperado, em cor branca, 127v 310, Geladeira de no minimo 240 litros, na cor branca, 127v 920, Cozinha 400, Bacia inox 1,2m 75,00 CUSTOS: R$ 2.940,00(dois mil novecentos e quarenta reais). FORMA DE PAGAMENTO: até o décimo quinto dia do mês subsequente aquele em que se deu a entrega/execução. PRAZO DE EXECUÇÃO/FORNECIMENTO: 30 dias após contratação. FORO: Comarca de Palmas-PR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fundo municipal de assistencia social programas e projetos de proteção a crianças e adolescentes equipamentos e material permanente Cod CTRATANTE: MUNICÍPIO DE COREL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº / , CTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº e RG nº (SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade. CTRATADO: ALBARY LOPES DE SANT ANA, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Linha Ireatim, Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n / neste ato devidamente representado por Albary Lopes de Sant Ana de CPF nº OBJETO: Serviço de transporte escolar: Linha 11: PEDREGULHO van para 08 passageiros: saindo do Pedregulho, indo até o Cacipore descendo pelo Aquiles, Otacilio Vargas, até João Bier, voltando ate o Pore, subindo passando pelo pinheiro, ate a escola do Pedregulho. 3 vezes ao dia, fazendo o percurso inverso para devolução dos passageiros no fim do período. Linha 18: PERNLOCHNER van para 08 passageiros: sai do Pernlochner até a São Xavier, entra na propriedade de Mario Machimaq, retornando segue até a propriedade de Mauro Correia, volta até os postes, segue até o Chopim, fazendo o percurso inverso para devolução dos passageiros no fim do período. Linha 28: FELINHO van para 08 passageiros: sai da propriedade de Felinho seguindo até a escola Pedro Ferreira de Almeida, fazendo o percurso inverso para devolução dos passageiros no fim do período. O trajeto de ida e volta será efetuado 3 vezes ao dia. CUSTOS: R$ 3,11(três reais e onze centavos) por quilometro que resulta em R$ 924,91 (novecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos) por dia. FORMA DE PAGAMENTO: até o décimo quinto dia do mês subsequente aquele em que se deu a entrega/execução. PRAZO DE EXECUÇÃO/FORNECIMENTO: ANO letivo de FORO: Comarca de Palmas-PR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Divisão de transporte escolar Projeto/Atividade manter e implementar o transporte escolar Elemento outros serviços de terceiros pessoa juridica Cod AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2015 COREL VIVIDA O município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a realização em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n as 09h00min do dia 12 de maio de 2015, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da licitação MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 36/2015, objetivando-se a CTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COREL VIVIDA. Valor máximo total é de R$ ,00 (sessenta mil reais). Prazo de prestação de serviços: 12 (doze) meses. O edital está disponível na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n. Os envelopes deverão SER PROTOCOLADOS até às 17h00min do dia 11 de maio de 2015 junto ao setor de protocolo. Informações pelo telefone (46) Coronel Vivida, 24 de Abril de Ademir Antonio Aziliero, Presidente da Comissão de Licitação. Cod Mês de Abril de 2015 Extrato Termo de Posse e de Entrada em Exercício de Nomeados para exercer Cargo de Provimento Efetivo Regime Jurídico Estatutário Ficha Termo Registro Posse nº Entrada em Exercício 22/04/2015 Nome Cargo Público Juliano Cardoso Técnico Agropecuário Edital abertura Concurso 005 de 14/04/2011 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 19/04/2011 Ed Edital Aprovado /Homologação do Concurso Edital de Convocação 014 de 102 de 24/06/2011 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 25/06/2011 Ed /04/2015 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 10/04/2015 Ed Decreto de Nomeação de 17/04/2015 Publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco, PR em 18/04/2015 Ed Coronel Vivida, 22 de abril Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1314 Página 14 / 051 PORTARIA nº 029/2015 Coronel Vivida, de 14 de abril de O PREFEITO MUNICIPAL DE COREL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e com fulcro nos artigos 133, 152 e 174 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 014 de 27/03/2006, Considerando as conclusões do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º. Suspender por 30 (trinta) dias a servidora pública matriculada sob nº , com fundamento no art. 133, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 014/2006, tendo em vista o desempenho insuficiente da referida servidora, contrariando os deveres previstos no art. 122 da Lei Complementar nº 014/2006. Parágrafo Único. Tendo em vista a conveniência do serviço, a pena de suspensão prevista no caput deste artigo fica convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, nos termos do art. 136, 2º, da Lei Complementar Municipal nº 014/2006, ficando a servidora obrigada a permanecer no serviço durante o prazo da suspenção. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de Frank Ariel Schiavini Cod INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA CTRATAÇÃO ANÁLISE DE CURRÍCULO EDITAL DE DIVULGAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração, a Diretora Executiva e a Comissão Especial de Avaliação, do Instituto Médico Nossa Vida, instituído pela Lei Municipal n 2.438, de 05 de dezembro de 2012, torna público, para conhecimento dos interessados, a Pontuação e Classificação Final do Processo Seletivo Especial Análise de Currículos, de 08 de abril de CARGO: ENFERMEIRO N Nome Exp. Pós. Mest. Inf. F.S. Tot. Clas. 008 DEBORA FLORES FERREIRA SARA HKE DAL-COL * MARCELO DUARTE CARDOSO * RICARDO SANTOS * 4 *Aplicação de critério de desempate. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N Nome Exp. Pós. Mest. Inf. F.S. Tot. Clas. 007 DIVINA POLEZ DOS SANTOS ILAÍDES MARI RITTER MACHADO * ROSENILDE RAMOS ROSANE APARECIDA DE SOUZA * PATRÍCIA BELO * 5º 005 ROSANE MULLER * 6º 009 VANESSA FORNARI * 7º 001 NELCI APARECIDA RODRIGUES * 8º 013 LEICE LIDIA DESC. *Aplicação de critério de desempate. Legenda: Exp.: Pontos obtidos por tempo de experiência comprovada; Pós.: Pontos obtidos em virtude de especialização comprovada; Mest.: Pontos obtidos por Mestrado comprovado; F.S.: Pontos obtidos por formação superior que habilite a função desejada quando habilite para a mesma função; Inf.: Informática. Tot.: Total de Pontos obtidos pelo candidato; Clas.: Classificação; DESC.: Desclassificado. Todos os classificados dentro do número de vagas deverão estar disponíveis para contratação imediata e os demais permanecem em lista de espera. Coronel Vivida, 24 de abril de Comissão de Avaliação: Fernanda A. T. Barrili André Mazzuco Ducelia S. Hansel Adilton Lazzarini Presidente do Conselho de Administração. Cod O MUNICÍPIO DE COREL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ, CNPJ/MF sob no / , torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná a Licença Prévia da ampliação do aterro sanitário Municipal em área da matrícula imobiliária n do Cartório de Registro de Imóveis local, na BR 158, Km 6, Fazenda Palmeirinha. Coronel Vivida, 23 de Abril de Frank Ariel Schiavini Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1415 Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial dos Municípios Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Página 15 / 051 Câmara Cod Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1516 Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial dos Municípios Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Página 16 / 051 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1617 Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial dos Municípios Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Página 17 / 051 Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1718 Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial dos Municípios Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Página 18 / 051 Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1819 Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial dos Municípios Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Página 19 / 051 Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1920 Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial dos Municípios Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Página 20 / 051 Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2021 Segunda-Feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial dos Municípios Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Página 21 / 051 Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2122 Página 22 / 051 CRUZEIRO DO IGUAÇU ENÉAS MARQUES AVISO Nº. 02 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015 A Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR, torna público que a empresa abaixo relacionada foi habilitada para participar da sessão de abertura da proposta de preços referente à Tomada de Preços nº. 003/2015, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de modernização de infraestrutura do ginásio municipal de esportes Cruzeirão. EMPRESAS HABILITADAS: Construtora de Obras Conskova Ltda, inscrita no CNPJ: / SESSÃO DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO LOCAL: Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR, Avenida 13 de maio, 906, centro, Cruzeiro do Iguaçu/PR. DATA: 20 de abril de HORA: 14:00 (quatorze horas). Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 20 de abril de Enirson Fernando Macagnan Presidente da Comissão de Licitação AVISO Nº. 03 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015 A Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR, torna público que a empresa abaixo relacionada foi considerada vencedora da Tomada de Preços nº. 003/2015, em sessão pública realizada no dia 20/04/2015, com objeto Contratação de empresa especializada para realização de modernização de infraestrutura do ginásio municipal de esportes Cruzeirão. Construtora de Obras Conskova Ltda, apresentou uma proposta de R$: ,24 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 20 de abril de Enirson Fernando Macagnan Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DOIS VIZINHOS Cod Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASTAS PARA USO NO BLOCO DE PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Início da Sessão Pública: Dia: 11 de maio de 2015-Hora: até às 15h00min-Horário de Brasília Dia: 11 de maio de 2015-Hora: às 15h10min-Horário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) ou (46) Dois Vizinhos, 23 de abril Raul Camilo Isotton Prefeito Cod AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2015 Objeto: CTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEATOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPOSTES E LAZER DESTA MUNICIPALIDADE EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Início da Sessão Pública: Dia: 11 de maio de 2015-Hora: até às 13h30min-Horário de Brasília Dia: 11 de maio de 2015-Hora: às 13h40min Horário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Municipal e no site serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) ou (46) Dois Vizinhos, 23 de abril de Raul Camilo Isotton Prefeito Cod PORTARIA 2770/2015 SÚMULA Nomeia WILLIAN WESSLING para assumir o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Controle de Máquinas e Veículos Públicos, e dá outras providências. MAIK ANDRE PARZIANELLO, de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 71, inciso II, alínea a da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Municipal nº. 302/2003 de 20/06/2003 e seus anexos. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WILLIAN WESSLING, portador do RG nº , CPF n.º , para assumir o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Controle de Máquinas e Veículos Públicos, Símbolo CC 04, a partir de 01 de Abril de Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS GABINETE DO PREFEITO DE ENEAS MARQUES/PR EM 24 DE ABRIL DE MAIK ANDRE PARZIANELLO PAULO MATIA HEINZ Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LEI Nº 591/2015 FLOR DA SERRA DO SUL Cod Súmula: Concede Aumento Salarial aos Servidores Municipais, Reposição Salarial aos Agentes Políticos e reajuste salarial dos Profissionais do Magistério de Flor da Serra do Sul Paraná e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vereadores de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná Aprovou e Eu Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Alteração Salarial aos Servidores Municipais Ativos e Inativos, exceto professores, na ordem de 10,50% (dez vírgula cinquenta por cento), sendo que 8,12% (oito vírgula doze por cento) trata-se de Reposição Salarial, verificada no período de Abril de 2014 a Março de 2015, com base nos índices do INPC-IBGE; e Aumento Salarial de 2,38% (dois vírgula trinta e oito por cento). Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal, também autorizado a conceder Reajuste Salarial aos Agentes Políticos na ordem de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento), com base nos índices do INPC-IBGE, a Reposição verificada no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, conforme artigo 2º da Lei 06/2012 do Legislativo. Art. 3º A alteração dos subsídios dos Secretários Municipais dar-se-á nos mesmos moldes dos Servidores Ativos e Inativos, segundo artigo 3º da Lei 06/2012 do Legislativo. Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder Reajuste Salarial de 13,01% (treze vírgula zero um por cento), no salário base dos profissionais do magistério deste Município, compreendidos os ocupantes de cargos de Professores, conforme disposto na Lei Federal nº /2008. Art. 5º Esta lei não se aplica aos Agentes Comunitários de Saúde ACS deste município, uma vez que já houve a alteração salarial dos mesmos, em setembro/2014, nos termos da Lei Federal /2014. Art. 6º A Reposição e o Aumento Salarial de que trata este Projeto de Lei, será retroativo a 1º de Abril de Art. 7º Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal, Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, aos 24 de Abril de LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA Prefeita Municipal DECRETO Nº 005/2015 Lucinda Ribeiro de Lima Rosa, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 587, de 10 de Dezembro de D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar no Valor de R$ ,24 (cento e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para reforço dos seguintes elementos discriminativos: 0400 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 0401 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Construção de Calçadas Obras e Instalações...R$ 4.097, Ampliar e Melhorar a Iluminação Pública Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...R$ 5.699,17 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2223 Página 23 / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0501 DEPARTAMENTO DE ENSINO Revitalização do Ensino Fundamental Equipamentos e Material Permanente...R$ , Revitalizar o Ensino Pré-Escolar Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...R$ 3.955, Creche Municipal Aquisição de Imóveis...R$ , SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO 0702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Médico, Odontológico e Sanitário Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita...R$ 8.718, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...R$ , SECRETARIA DE AGRICULTURA 0901 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO Produtores Rurais Assistidos Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...R$ 447, Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...R$ ,00 Total Geral R$ ,24 Art. 2º Para cobertura das suplementações mencionadas no artigo anterior, fica utilizado o produto do superávit financeiro das seguintes fontes de receita: Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 Caixa Postal 51 - Fone (0**46) / - Fax: (0**46) CEP: FTE DE RECEITA VALOR CNPJ R$ / webpage: Recursos Livres , Média e Alta Complexidade Ambulatorial ,16 DECRETO Nº 007/2015 Lucinda Ribeiro de Lima Rosa, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 587, de 10 de Dezembro de D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar no Valor de R$ ,51(doze mil, cento e oitenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para reforço dos seguintes elementos discriminativos: 0400 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 0401 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Construção de Calçadas Obras e Instalações...R$ ,51 Total Geral R$ ,51 Art. 2º Para cobertura das suplementações mencionadas no artigo anterior, fica utilizado o produto da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 0400 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 0401 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Construção de Calçadas Obras e Instalações...R$ ,51 Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário entrando em vigor o presente decreto na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de março de Municipal de Flor da Serra do Sul, 7 de abril de LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Cod Estado do Paraná AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL FRANCISCO BELTRÃO 1507 COSIP Contribuição de Iluminação Pública, Art. 1 EDITAL 5.699,17 Nº 043/ Programa FNDE-PAR Equipamentos MODALIDADE: ,40 Pregão Eletrônico 1784 Convênio 086/2014 SEAB Leite Sudoeste OBJETO: 447,27 Aquisição de material AVISO de expediente, DE RERRATIFICAÇÃO cosméticos, utensílios, DE material EDITAL de EDITAL limpeza Nº e 043/2015 gêneros alimentícios para manutenção do PAIF Programa de Apoio Integral a Família 1755 Convênio Ministério das Cidades / ,24 TIPO: Menor preço por LOTE MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de material de expediente, 1122 Programa FNDE Brasil Carinhoso 3.955,00 cosméticos, utensílios, material de limpeza e gêneros alimentícios para manutenção do Total ,24 O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda PAIF sob o Programa nº / , de Apoio Integral com sede a Família à Rua Otaviano TIPO: Menor Teixeira preço dos por LOTE O Município de Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário entrando em vigor Santos, o presente 1000, centro, decreto torna na público Francisco que: Beltrão, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de março de Ministério da Fazenda sob o nº / , com sede à Rua Otaviano Teixeira 1) Fica alterada a data prevista MUNICÍPIO para abertura DE FRANCISCO e julgamento BELTRÃO das propostas e inicio da sessão de Municipal de Flor da Serra do Sul, aos 7 de abril de dos Santos, 1000, centro, torna público que: disputa para o dia 11 de maio de 2014, Estado às 09:00 do horas. Paraná LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA 1) Fica alterada a data prevista para abertura e julgamento das propostas e inicio da Rua Octaviano Teixeira dos Santos, Prefeita Municipal sessão 1000 Caixa de disputa Postal 51 - Fone para (0**46) 2) Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas o dia de / no maio - Fax: (0**46) Edital. de 2014, às - 09:00 CEP: horas. CNPJ / webpage: 2) Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. Francisco Beltrão, 24 de abril de DECRETO Nº 006/2015 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL Lucinda Ribeiro de Lima Rosa, Prefeita Municipal de Flor da Serra EDITAL do Sul, Nº 020/2015 Estado do Nádia Dall Agnol Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal MODALIDADE: nº 587, de Tomada 10 de Preços Pregoeira de Dezembro de D E C R E T A: OBJETO: Contratação de empresa para execução de complemento de alvenaria de vedação com blocos cerâmicos AVISO e DE revestimento RERRATIFICAÇÃO com chapisco, DE EDITAL emboço EDITAL e reboco Nº 020/2015 da torre e Cod Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.952,62 (nove mirante, mil, novecentos incluindo e instalações elétricas para iluminação, da torre da Concatedral, cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para reforço dos localizada seguintes sobre elementos o lote nº MODALIDADE: 08, da quadra Tomada nº 154, de Preços na esquina OBJETO: da Contratação Avenida Julio de empresa Assis para execução discriminativos: 0400 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 0401 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Construção de Calçadas Cavalheiro e Travessa Frei de Deodato, complemento no município de alvenaria de Francisco de vedação Beltrão com blocos PR. cerâmicos e revestimento com TIPO: Menor preço global chapisco, emboço e reboco da torre e mirante, incluindo instalações elétricas para iluminação, da torre da Concatedral, localizada sobre o lote nº 08, da quadra nº 154, O Município de Francisco na esquina Beltrão, da Avenida estado Julio do Assis Paraná, Cavalheiro inscrito e no Travessa Cadastro Frei Nacional Deodato, no município de Obras e Instalações...R$ de Pessoa Jurídica do Ministério Francisco da Beltrão Fazenda PR. sob TIPO: o nº Menor / , preço global O Município com sede de à Francisco Beltrão, 713,77 Rua Otaviano Teixeira dos estado Santos, do 1000, Paraná, centro, inscrito torna no Cadastro público que: Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Manutenção e Ampliação da Frota Municipal Fazenda sob o nº / , com sede à Rua Otaviano Teixeira dos Santos, Material de Consumo...R$ 1) Fica 88,25 alterada a 1000, data centro, prevista torna para público recebimento, que: abertura e julgamento da Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...R$ habilitação e das 1) propostas Fica alterada para a data o dia prevista 14 de para maio recebimento, de 2015, às abertura 09:00 horas. e julgamento da habilitação e 8.722,04 das propostas para o dia 14 de maio de 2015, às 09:00 horas SECRETARIA DE AGRICULTURA 2) Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. 2) Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO Francisco Beltrão, 24 de abril de Antonio Cantelmo Neto Produtores Rurais Assistidos Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...R$ 428,56 Francisco Beltrão, 24 de abril de Total Geral R$ Art. 2º Para cobertura das suplementações mencionadas no artigo anterior, fica utilizado o produto do superávit financeiro das seguintes fontes de receita: FTE DE RECEITA VALOR R$ 1511 Taxas Prestação de Serviços 88, Convênio Ministério das Cidades / , Convênio 086/2014 SEAB Leite Sudoeste 428,56 Total 9.952,62 Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário entrando em vigor o presente decreto na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de março de Municipal de Flor da Serra do Sul, aos 7 de abril de LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA Prefeita Municipal Antonio Cantelmo Neto Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2324 Página 24 / 051 RERRATIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DO BELTRÃO PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Estado do Paraná ra dos Santos, 1000 Caixa Postal 51 - Fone (0**46) / - Fax: (0**46) CEP: / webpage: A Pregoeira designada através da Portaria nº 359/2014 de 28 de julho de 2014, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado da Licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2015 Processo nº 158/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza e utensílios, para manutenção da Municipalidade. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço por LOTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º de 17 de julho de 2002; Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei complementar nº 147/2014; Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS - preço por LOTE 1. CLAUDIO AGOSTINETTO - ME- CNPJ / LOTES 002 R$ ,60; 003 R$ ,50; 005 R$ ,60; 007 R$ ,00 E 008 R$ , J GALVAN & CIA LTDA EPP CNPJ / LOTES 001 R$ ,60; 004 R$ ,00; 006 R$ ,45 E 009 R$ 5.607,70. TIFICAÇÃO DO PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO da através da Portaria nº 359/2014 de 28 de julho de 2014, com base na Lei legislação complementar, torna público o resultado da Licitação: GÃO ELETRÔNICO Nº 039/2015 Processo nº 158/2015 O DE PREÇOS de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material e utensílios, para manutenção da Municipalidade. AMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço por LOTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º ; Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei complementar nº.º 5.450, de 31 de maio de 2005 e legislação complementar. DORAS - preço por LOTE TINETTO - ME- CNPJ / LOTES 002 R$ ,60; 003 $ ,60; 007 R$ ,00 E 008 R$ ,90. LTDA EPP CNPJ / LOTES 001 R$ ,60; 004 $ ,45 E 009 R$ 5.607,70. Francisco Beltrão, 24 de abril de Nádia Dall Agnol Pregoeira O Município de Francisco Beltrão Pessoa Jurídica de Direito Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº /66, representado pelo Secretário Municipal de Administração, torna público Extrato de Aditivos de Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e da Lei Municipal nº /2013, e de acordo com as Portarias Municipais 376/ /2014. PARTES: Município de Francisco Beltrão-PR e ISABELA GDAKI ESPÉCIE: Prestação de Serviços como EDUCADOR INFANTIL. PRAZO: Pelo período de 07/04/2015 a 06/04/2016 DATA ASSINATURA: 07/04/2015. PARTES: Município de Francisco Beltrão-PR e LAURA MACHADO DA SILVA ESPÉCIE: Prestação de Serviços como EDUCADOR INFANTIL. PRAZO: Pelo período de 07/04/2015 a 06/04/2016 DATA ASSINATURA: 07/04/2015. PARTES: Município de Francisco Beltrão-PR e ANALU ANTUNES DE OLIVEIRA ESPÉCIE: Prestação de Serviços como EDUCADOR INFANTIL. PRAZO: Pelo período de 07/04/2015 a 06/04/2016 DATA ASSINATURA: 07/04/2015. PARTES: Município de Francisco Beltrão-PR e CRISTIANE DE CAMARGO ALVES ESPÉCIE: Prestação de Serviços como EDUCADOR INFANTIL. PRAZO: Pelo período de 13/04/2015 a 12/04/2016 DATA ASSINATURA: 13/04/2015. PARTES: Município de Francisco Beltrão-PR e ROSEMERI APARECIDA DE OLIVEIRA ESPÉCIE: Prestação de Serviços como EDUCADOR INFANTIL. PRAZO: Pelo período de 13/04/2015 a 12/04/2016 DATA ASSINATURA: 13/04/2015. PARTES: Município de Francisco Beltrão-PR e SUELEN NUNES DOS SANTOS ESPÉCIE: Prestação de Serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PRAZO: Pelo período de 15/04/2015 a 14/04/2016 DATA ASSINATURA: 15/04/2015. PARTES: Município de Francisco Beltrão-PR e FRANCIELE THOMAZ ESPÉCIE: Prestação de Serviços como PROFESSOR. PRAZO: Pelo período de 07/04/2015 a 06/04/2016 DATA ASSINATURA: 07/04/2015. PARTES: Município de Francisco Beltrão-PR e ELIANE AMARAL ROSSA ESPÉCIE: Prestação de Serviços como PROFESSOR. PRAZO: Pelo período de 10/04/2015 a 09/04/2016 DATA ASSINATURA: 10/04/2015. PARTES: Município de Francisco Beltrão-PR e MAGDA CRISTINA DELLA BETTA STEPHANINI ESPÉCIE: Prestação de Serviços como PROFESSOR. PRAZO: Pelo período de 16/04/2015 a 15/04/2016 DATA ASSINATURA: 16/04/2015. PARTES: Município de Francisco Beltrão-PR e LAIS CRISTINA WESCHENFELDER ESPÉCIE: Prestação de Serviços como PROFESSOR. PRAZO: Pelo período de 16/04/2015 a 15/04/2016 DATA ASSINATURA: 16/04/2015. MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná Cod Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 Caixa Postal 51 - Fone (046) CEP: O Secretário CNPJ Municipal / da - Administração da web Page: Municipal de Francisco Beltrão, MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado O Secretário do Paraná, Municipal da com Administração base na da Lei Estado Federal do Municipal Paraná 8.666/93 de Francisco e legislação Beltrão, complementar, Estado do Paraná, torna com público base na Lei extrato Federal de 8.666/93 Rua Contrato: Octaviano e Teixeira legislação PARTES: dos Santos, complementar, 1000 Município Caixa Postal torna 51 - Fone público de (046) Francisco extrato de - CEP: Beltrão Contrato: PR e a empresa CNPJ / web Page: COPEL DISTRIBUICAO S.A. ESPÉCIE: Contrato nº 160/ Processo dispensa nº PARTES: O Secretário Município Municipal de Francisco da Administração Beltrão - da PR e a empresa Municipal COPEL de DISTRIBUICAO Francisco Beltrão, S.A. Estado do Paraná, com 9/2015. ESPÉCIE: base na OBJETO: Lei Contrato Federal nº 8.666/93 160/2015 Contratação e legislação - Processo de complementar, dispensa empresa nº torna 9/2015. especializada público extrato para de Contrato: prestação de serviços no fornecimento OBJETO: Contratação de energia de empresa elétrica especializada e iluminação para prestação pública, de serviços realocação no fornecimento de postes de energia da elétrica rede de e iluminação PARTES: Município pública, realocação de Francisco Beltrão postes - PR da e rede a empresa de iluminação COPEL DISTRIBUICAO e reforço da rede S.A. elétrica, pelo período de 12 e reforço da rede elétrica, pelo período de 12 (doze) meses. PRAZO: 365 (doze) ESPÉCIE: meses. Contrato nº 160/ Processo dispensa nº 9/2015. (trezentos PRAZO: OBJETO: 365 Contratação e (trezentos sessenta de e sessenta empresa e cinco) e especializada cinco) dias. para VALOR prestação TOTAL: de serviços R$ no ,00 fornecimento de energia (cinco elétrica milhões, e quatrocentos VALOR iluminação TOTAL: pública, R$ e trinta ,00 realocação de e seis (cinco postes mil milhões, da rede reais). quatrocentos de iluminação FORMA e DE trinta e reforço PAGAMENTO: e seis da mil rede reais). elétrica, pelo período de (TRINTA) DIAS FORMA (doze) meses. DE PAGAMENTO: 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. APÓS RECURSOS PRAZO: A EMISSÃO 365 ORÇAMENTÁRIOS: (trezentos e DA sessenta NOTA e cinco) FISCAL. dias. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Conta VALOR TOTAL: Órgão/ R$ ,00 Funcional (cinco milhões, programática quatrocentos e trinta e seis Elemento mil reais). de despesa FORMA DE PAGAMENTO: Unidade 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. Fonte RECURSOS 0300 ORÇAMENTÁRIOS: Conta Órgão/ Funcional programática Elemento de despesa Fonte 000 Unidade DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de DATA FORO: DA Comarca ASSINATURA: de Francisco Beltrão. 23 de abril de DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de FORO: Comarca de Francisco de Francisco Beltrão. Beltrão. SAUDI MENSOR Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração Estado do Paraná Cod Cod O Secretário Rua Octaviano Municipal Teixeira dos Santos, da Administração 1000 Caixa Postal 51 - Fone da (0**46) / - Municipal Fax: (0**46) de Francisco - CEP: Beltrão, O Secretário Municipal da MUNICÍPIO Administração DE FRANCISCO da BELTRÃO Municipal de Francisco Beltrão, CNPJ / webpage: Estado do Paraná Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato: público Rua Octaviano extrato Teixeira de Termo dos Santos, Aditivo 1000 Caixa ao Postal Contrato: 51 - Fone (0**46) / - Fax: (0**46) CEP: CNPJ / MUNICÍPIO DE FRANCISCO webpage: BELTRÃO PARTES: O Secretário Município Municipal da de Administração Francisco da Beltrão - Municipal PR e a de empresa Francisco Jacques Beltrão, Estado e Santos do Paraná, Artigos com PARTES: Município de Francisco Beltrão PR Estado do Paraná e a FUNDAÇÃO DE APOIO À base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato: Esportivos Ltda. EDUCAÇÃO, O Secretário Rua Octaviano Municipal PESQUISA Teixeira dos da Santos, Administração E 1000 DESENVOLVIMENTO Caixa Postal da 51 - Fone (0**46) Municipal TECNOLÓGICO de / - Fax: Francisco (0**46) DA Beltrão, UNIVERSIDADE - CEP: Estado do ESPÉCIE: PARTES: Município Contrato de Francisco nº 148/2015 Beltrão -- PR Convite e a empresa nº 10/2015. Jacques e Santos Artigos Esportivos Ltda. TECNOLÓGICA Paraná, com CNPJ base / na FEDERAL Lei Federal - DO /93 PARANÁ e legislação FUNTEF-PR complementar, webpage: torna público extrato de Termo OBJETO: ESPÉCIE: Contrato Fornecimento nº 148/2015 de - Convite prancha nº 10/2015. de resgate e par de ancoragem, para utilização com Aditivo ao Contrato: ESPÉCIE: Contrato nº 799/2014 Dispensa nº 76/2014. OBJETO: Fornecimento de prancha de resgate e par de ancoragem, para utilização com motoaquática em PARTES: O Secretário Município Municipal de Francisco da Administração Beltrão - PR da e a FUNDAÇÃO Municipal DE APOIO de À Francisco EDUCAÇÃO, Beltrão, PESQUISA Estado do motoaquática em serviços de salvamento pelo Corpo de Bombeiros. serviços de salvamento pelo Corpo de Bombeiros. OBJETO: E DESENVOLVIMENTO Contratação TECNOLÓGICO de empresa especializada DA UNIVERSIDADE em prestação TECNOLÓGICA de serviços FEDERAL para Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de DO Termo PRAZO: (cento (cento e vinte) e dias vinte) dias execução PARANÁ Aditivo ao Contrato: FUNTEF-PR de concurso público para provimento de cargos e/ou empregos públicos, de VALOR TOTAL: R$ 2.776,00 R$ 2.776,00 (dois mil, (dois setecentos mil, setecentos e setenta e seis e reais). setenta e seis reais). nível ESPÉCIE: PARTES: fundamental, Município Contrato nº de médio 799/2014 Francisco e superior. - Dispensa Beltrão - nº PR 76/2014. e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA FORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias após a emissão da nota fiscal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para execução de concurso RECURSOS DE ORÇAMENTÁRIOS: PAGAMENTO: 30(trinta) dias após a emissão da nota fiscal. Aditivo: E DESENVOLVIMENTO 1. Publicado o edital TECNOLÓGICO de homologação DA UNIVERSIDADE de inscrições, o TECNOLÓGICA contratante verificou FEDERAL que DO público para provimento de cargos e/ou empregos públicos, de nível fundamental, médio e superior. RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS: a PARANÁ Aditivo: contratada FUNTEF-PR 1. Publicado executou o edital serviços de homologação além do de previsto inscrições, no o contrato contratante original, verificou conforme que a contratada abaixo Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa ESPÉCIE: Contrato nº 799/ Dispensa nº 76/ especificado: executou serviços além do previsto no contrato original, conforme abaixo especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para execução de concurso Nº Candidatos contrato Nº de Candidatos conforme Diferença = Custo adicional = Total DATA DA ASSINATURA: 15/04/2015. público para provimento de cargos edital e/ou de homologação empregos públicos, Total de nível fundamental, Valor Unitário médio e superior. FORO: Comarca de Francisco Beltrão. Aditivo: Publicado o edital de homologação de inscrições, 999 o contratante 34,43 verificou que ,57 a contratada O executou CTRATANTE serviços além pagará do previsto à CTRATADA, no contrato original, pelas inscrições conforme excedentes, abaixo especificado: a importância de R$ ,57 Nº Candidatos (Trinta e contrato quatro mil trezentos Nº de Candidatos e noventa conforme e cinco reais Diferença e cinquenta = e sete Custo centavos). adicional = Total O 2. O CTRATANTE prazo de vigência pagará do contrato à edital CTRATADA, de prestação de homologação de serviços pelas fica inscrições Total prorrogado excedentes, por Valor mais Unitário 60 (sessenta) a importância dias, Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração de ou seja, R$ ,57 até 1940 dia 17 de (Trinta junho de e quatro mil trezentos e noventa 999 e cinco reais 34,43 e cinquenta e ,57 sete Cod centavos). Francisco O CTRATANTE Beltrão, 17 de pagará abril de à 2015 CTRATADA, pelas inscrições excedentes, a importância de R$ ,57 (Trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) O prazo prazo de de vigência vigência do do contrato contrato de prestação de prestação de serviços de serviços fica prorrogado fica prorrogado por mais 60 por (sessenta) mais 60 dias, (sessenta) Saudi ou seja, Mensor até dias, - Secretário 17 ou de junho seja, Municipal até de dia da 17 Administração de junho de Francisco Beltrão, de de abril abril de 2015 de 2015 Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2425 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO MUNICÍPIO Estado DE FRANCISCO do Paraná BELTRÃO Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 Caixa Postal Estado 51 - Fone do (0**46) Paraná do / - Fax: Sudoeste (0**46) CEP: do Paraná - DIOEMS CNPJ / webpage: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Segunda-Feira, Rua Octaviano Teixeira 27 de dos abril Santos, de Caixa Postal 51 - Fone (0**46) Instituído pela / - Fax: Resolução (0**46) de CEP: de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Estado do Paraná Página 25 / 051 CNPJ / webpage: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO Rua DE Octaviano HOMOLOGAÇÃO Teixeira dos Santos, 1000 Caixa Postal Estado 51 - Fone do (0**46) Paraná / - Fax: (0**46) CEP: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CNPJ / webpage: TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2015 DISPENSA Rua Octaviano Nº 015/2015 Teixeira dos Santos, 1000 Caixa Postal 51 - Fone (0**46) / - Fax: (0**46) CEP: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2015 CNPJ / webpage: OBJETO: Contratação de empresa TOMADA prestadora DE PREÇOS de Nº serviço 8/2015 de seguro, para cobertura do OBJETO: Aquisição de sucata de DISPENSA postes Nº 015/2015 de concreto, da COPEL Companhia OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro, para cobertura do seguro de seguro responsabilidade de responsabilidade civil e seguro total civil dos veículos e seguro de propriedade total dos do veículos município. de propriedade do município. Paranaense de Energia, para utilização na melhoria da infraestrutura de praças de OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro, para cobertura do seguro de OBJETO: Aquisição de sucata de postes de DISPENSA concreto, Nº da 015/2015 COPEL Companhia Paranaense de Energia, para Em responsabilidade cumprimento civil e ao seguro disposto total dos no veículos art.109, de parágrafo propriedade 1 do da município. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, esporte utilização na da melhoria Municipalidade.. infraestrutura de praças de esporte da Municipalidade.. torna-se Em cumprimento publico ao disposto o resultado no art.109, da parágrafo licitação 1 em da Lei epígrafe, 8.666, de apresentando 21 de junho de 1993, o(s) torna-se vencedor(es) publico o OBJETO: Aquisição de sucata de postes de concreto, da COPEL Companhia Paranaense de Energia, para Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: pelo Em cumprimento critério menor ao disposto preço no por art.109, item: parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o Em utilização cumprimento na melhoria ao disposto da infraestrutura no art.109, de praças parágrafo de esporte 1 da Lei da 8.666, Municipalidade.. de 21 de junho de 1993, torna-se publico o torna-se resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: resultado da publico licitação em o resultado epígrafe, apresentando da licitação o(s) vencedor(es) em epígrafe, pelo critério apresentando menor preço o(s) por item: vencedor(es) Valor Valor pelo Em cumprimento critério menor ao disposto preço no por art.109, item: parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o FORNECEDOR Item Unidade Quantidade unitário Valor R$ total Valor R$ resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: Valor unitário Valor total FORNECEDOR GENTE SEGURADORA S/A Item 1 SERVIÇO Unidade Quantidade 1,00 unitário ,00 R$ ,00 FORNECEDOR Item Unidade Quantidade total R$ R$ R$ Valor unitário Valor total GENTE SEGURADORA S/A 1 SERVIÇO 1, , ,00 FORNECEDOR COPEL DISTRIBUICAO S.A. Item 1 Unidade MEL Quantidade 3.000,00 2,32 Valor total dos gastos com a Tomada de preços nº 8/ R$ ,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte R$ 6.960,00 R$ Valor e dois total reais). dos gastos com a Tomada de preços nº 8/ R$ ,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte COPEL DISTRIBUICAO S.A. 1 MEL 3.000,00 2, ,00 Valor total dos gastos com a licitação nº 015/ Processo dispensa: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e e dois reais). Homologo a presente licitação, sessenta reais). Valor total dos gastos com a licitação nº 015/ Processo dispensa: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e Homologo a presente licitação, sessenta Francisco Beltrão, 23 de abril de Homologo reais). a presente licitação, Francisco Beltrão, 23 de abril de Homologo a presente licitação, Francisco Beltrão, 24 de abril de ANTIO CANTELMO NETO Francisco Beltrão, 24 de abril de ANTIO PREFEITO CANTELMO MUNICIPA NETO ANTIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPA PREFEITO MUNICIPAL ANTIO CANTELMO NETO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 013/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO PREFEITO DE HOMOLOGAÇÃO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DISPENSA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2015 DISPENSA Nº 16/2015 TERMO DISPENSA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16/2015 DISPENSA Nº 013/2015 OBJETO: Aquisição de Computador de Computador Interativo Interativo através da adesão através a ata da de adesão registro a de ata preços, de decorrente registro de do DISPENSA Nº 16/2015 preços, OBJETO: pregão eletrônico decorrente Aquisição nº 71/2013, de do Computador pregão do MEC/FNDE. eletrônico Interativo através nº 71/2013, da adesão do a ata MEC/FNDE. de registro de preços, decorrente do OBJETO: Contratação de empresa de empresa para confecção para de confecção impressos, incluindo de impressos, criação, arte, incluindo impressão, criação, fotolito, Em pregão Em cumprimento cumprimento eletrônico nº 71/2013, ao disposto ao disposto do MEC/FNDE. no art.109, no art.109, parágrafo parágrafo 1 da Lei 8.666, 1 da de Lei , de junho de de , de torna-se junho de publico 1993, o arte, editoração, impressão, etc., para o fotolito, Departamento editoração, Beltronense etc., de Transito para o Departamento DEBETRAN. Beltronense de Transito OBJETO: Contratação de empresa para confecção de impressos, incluindo criação, arte, impressão, fotolito, torna-se resultado da publico licitação em o resultado epígrafe, apresentando da licitação o(s) vencedor(es) em epígrafe, pelo apresentando critério menor preço o(s) por item: vencedor(es) Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o editoração, DEBETRAN. Em cumprimento etc., para ao disposto o Departamento no art.109, Beltronense parágrafo de 1 Transito da Lei 8.666, DEBETRAN. de 21 de junho de 1993, torna-se publico o pelo resultado Valor unitário Valor total FORNECEDOR critério da licitação menor em preço epígrafe, por apresentando item: o(s) vencedor(es) Item Unidade pelo critério Quantidade menor preço por item: Em resultado cumprimento da licitação em ao epígrafe, disposto apresentando no art.109, o(s) parágrafo vencedor(es) 1 da pelo Lei critério 8.666, menor de preço 21 de por junho item: de 1993, Valor R$ unitário Valor R$ total Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o FORNECEDOR Item Unidade Quantidade torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) POSITIVO INFORMATICA S.A 1 UN 18, ,00 R$ ,00 R$ resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: pelo Valor unitário Valor total FORNECEDOR critério menor preço por item: Item Unidade Quantidade POSITIVO INFORMATICA S.A 1 UN 18, , ,00 R$ R$ Valor total dos gastos com a licitação nº 013/ Processo dispensa: R$ ,00 (quarenta e cinco mil, Valor unitário Valor total FORNECEDOR GRAFISUL GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Item 01 Unidade UN Quantidade ,00 0, ,00 Valor trezentos total e dos sessenta gastos reais). R$ R$ com a licitação nº 013/ Processo dispensa: R$ ,00 (quarenta e cinco mil, GRAFISUL GRAFICA EDITORA LTDA EPP 02 UN ,00 0, ,00 trezentos e sessenta reais). GRAFISUL GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP 01 UN ,00 0, ,00 Homologo a presente licitação, GRAFISUL GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP 02 UN ,00 0, ,00 Homologo a presente licitação, Valor total dos gastos com a licitação nº 016/ Processo dispensa: R$ ,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Francisco Beltrão, 24 de abril de Francisco Beltrão, 24 de abril de Homologo Valor total dos a presente gastos licitação, com a licitação nº 016/ Processo dispensa: R$ ,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Homologo a presente licitação, Francisco Beltrão, 24 de abril de MUNICÍPIO ANTIO DE CANTELMO FRANCISCO NETO BELTRÃO ANTIO PREFEITO Estado do CANTELMO MUNICIPAL Paraná Francisco Beltrão, 24 de abril de NETO Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 Caixa PREFEITO Postal 51 - Fone MUNICIPAL (0**46) / - Fax: (0**46) CEP: ANTIO CANTELMO NETO CNPJ / webpage: PREFEITO MUNICIPAL ANTIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO DISPENSA N 014/2015 Estado do Paraná DISPENSA N 014/2015 TERMO Rua DE Octaviano HOMOLOGAÇÃO Teixeira dos Santos, 1000 Caixa Postal 51 - Fone (0**46) / - Fax: (0**46) CEP: CNPJ / webpage: OBJETO: Aquisição de gêneros de gêneros alimentícios alimentícios da agricultura da agricultura familiar, dos familiar, credenciados dos para credenciados tal fim, através para da DISPENSA Nº 17/2015 chamada pública nº 008/2014, de 23 de TERMO janeiro 2015, DE HOMOLOGAÇÃO para atendimento ao programa nacional de alimentação tal fim, através da chamada pública nº 008/2014, de 23 de janeiro 2015, para atendimento escolar/pnae. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ao programa nacional de alimentação escolar/pnae. OBJETO: Aquisição de medicamentos para utilização pelos pacientes: MARIA LAIDES TERMO Em cumprimento ao disposto ao disposto no art.109, no art.109, parágrafo parágrafo 1 da Lei 8.666, 1 da de Lei , de junho de , de torna-se junho de publico 1993, o OBJETO: Aquisição de medicamentos para DISPENSA utilização DE HOMOLOGAÇÃO pelos BIAZUS e TAILOAN DUARTE DE LIMA, em cumprimento Nº 17/2015 pacientes: MARIA LAIDES BIAZUS e TAILOAN às demandas judiciais: autos nº resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: DUARTE DE LIMA, em cumprimento às demandas judiciais: autos nº e torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) , respectivamente. e , DISPENSA Nº 17/2015 respectivamente. pelo critério menor preço por item: Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, FORNECEDOR Item Unidade Quantidade Valor unitário R$ Valor total R$ ARY FRIZZO SOBRINHO 11 K 600,00 14, ,00 ARY FRIZZO SOBRINHO 12 K 800,00 14, ,00 EDIS JOSE PIZATTO 07 K 600,00 14, ,00 EDIS JOSE PIZATTO 08 K 800,00 14, ,00 ELAIR FRANCISCO PIZATTO 05 K 600,00 14, ,00 ELAIR FRANCISCO PIZATTO 06 K 800,00 14, ,00 FRANCISCO AURELIO KUNZ 03 K 600,00 14, ,00 FRANCISCO AURELIO KUNZ 04 K 800,00 14, ,00 LAUDEMIR ATILIO FRIZZO 13 K 600,00 14, ,00 LAUDEMIR ATILIO FRIZZO 14 K 800,00 14, ,00 VALDECIR FORTUNA 09 K 600,00 14, ,00 VALDECIR FORTUNA 10 K 800,00 14, ,00 VALDIR ESCHER 01 K 600,00 14, ,00 VALDIR ESCHER 02 K 800,00 14, ,00 Valor total dos gastos com a licitação nº 014/ Processo dispensa: R$ ,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos reais). Homologo a presente licitação, Francisco Beltrão, 24 de abril de ANTIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: pelo critério menor preço por item: FORNECEDOR Item Unidade Quantidade FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FIORENZANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor unitário R$ Valor total R$ 1 UN 120,00 2,43 291,50 2 UN 200,00 3,07 614,00 3 UN 100,00 35, ,00 4 UN 24,00 14,99 359,76 5 UN 120,00 3,75 450,00 6 UN 200,00 1,68 336,00 7 UN 90,00 0,20 18,00 8 UN 90,00 0,16 14,40 9 UN 180,00 0,54 97,20 10 UN 180,00 3,50 630,00 11 UN 4,00 199,36 797,44 12 UN 4,00 206,50 826,00 Valor total dos gastos com a Dispensa nº 17/ R$ 7.960,40 (sete mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos). Homologo a presente licitação, Francisco Beltrão, 24 de abril de ANTIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2015 Página 2526 Segunda-Feira, 27 de abril de MUNICÍPIO MUNICÍPIO 2015 DE DE FRANCISCO FRANCISCO Instituído BELTRÃO BELTRÃO pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV Edição Nº 0839 Página 26 / 051 Estado Estado do do Paraná Paraná TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Cod Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 Caixa Postal 51 - Fone (0**46) / - Fax: (0**46) CEP: Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 Caixa Postal 51 Fone (0**46) Fax: (0**46) CEP: CNPJ / webpage: INEXIGIBILIDADE CNPJ / Nº 020/ webpage: AVISO DE LICITAÇÃO N 006/2015 (Lei n 8.666/93, art. 21) de pessoas jurídicas da área de saúde para a realização de OBJETO: OBJETO: Contratação Contratação de de pessoas pessoas jurídicas jurídicas da da área área de de saúde saúde para para a realização realização de de exames exames laboratoriais, laboratoriais, pelo pelo Modalidade de licitação: CARTA CVITE exames valor valor da da tabela tabela laboratoriais, SUS SUS Sistema Sistema pelo único único valor de de Saúde. Saúde. da tabela SUS Sistema único de Saúde. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Síntese do objeto: Contratação de empresa operadora de serviços de Telefonia Móvel Em Em cumprimento cumprimento ao ao disposto disposto no no art.109, art.109, parágrafo parágrafo 1 da da Lei Lei 8.666, 8.666, de de de de junho junho de de 1993, 1993, torna-se torna-se publico publico o torna-se resultado resultado da da publico licitação licitação em em o resultado epígrafe, epígrafe, apresentando apresentando da licitação o(s) o(s) vencedor(es) vencedor(es) em epígrafe, pelo pelo critério apresentando critério menor menor preço preço o(s) por por item: item: vencedor(es) pessoal (SMP), para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal pós-pago, sistema pelo critério menor preço por item: GSM (Global Sistem for Mobile Comunication) e comodato de 11 (onze) equipamentos FORNECEDOR FORNECEDOR Item Item Unidade Unidade Quantidade Quantidade Valor Valor total total novos. R$ R$ Sessão de entrega de envelopes: 15 de maio de 2015, até as 10:00 horas, no setor de ANDRETTA & GEOVANELLI LTDA ANDRETTA GEOVANELLI LTDA 1 UN UN 1,00 1, , ,00 Contabilidade e Controle Interno do Legislativo Municipal. Valor total dos gastos com a licitação nº 020/ Processo inexigibilidade: R$ ,00 (cento e vinte mil Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Valor total dos gastos com licitação nº 020/2015 Processo inexigibilidade: R$ ,00 (cento vinte mil reais). Contabilidade e Controle Interno do Legislativo Municipal da Câmara Municipal, à Rua reais). Tenente Camargo, 2173, Centro Francisco Beltrão PR. Homologo a presente licitação, Homologo presente licitação, Francisco Beltrão, 24 de abril de 2015 Francisco Beltrão, 24 de abril de Francisco Beltrão, 24 de abril de ELENIR DE SOUZA MACIEL PRESIDENTE CERTIFICO QUE FOI AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL O REFERIDO ANTIO CANTELMO NETO ANTIO CANTELMO NETO EDITAL DO DIA / / ATÉ / / PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL 1- CVITE 1.1- LICITAÇÃO N 006/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1.2- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1.3- Convidamos Vossa Senhoria a apresentar cotação para o(s) item(ns) constante(s) INEXIGIBILIDADE Nº 021/2015 do modelo de proposta anexo (anexo I), a fim de participar da licitação por CVITE, INEXIGIBILIDADE Nº 021/2015 OBJETO: Aquisição de pacote de ingressos para 19ª Semana Empresarial promovida pelo menor preço global, de acordo com o que determina a Lei n 8.666, de 21 de junho OBJETO: Aquisição de pacote de ingressos para 19ª Semana Empresarial promovida pela ACEFB (Associação pela OBJETO: ACEFB Aquisição (Associação de pacote de Comercial ingressos para de Francisco 19ª Semana Beltrão. Empresarial promovida pela ACEFB (Associação Comercial de Francisco Beltrão. de 1993, e as condições deste convite, a realizar-se em sala anexa ao Plenário do Comercial de Francisco Beltrão. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Legislativo Municipal de Francisco Beltrão, com sede na RUA TENENTE CAMARGO, Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o torna-se Em cumprimento publico ao disposto o resultado no art.109, da parágrafo licitação em da Lei epígrafe, 8.666, de apresentando 21 de junho de 1993, o(s) torna-se vencedor(es) publico 2173 CENTRO FRANCISCO BELTRÃO-PR. resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: pelo critério menor preço por item: 1.4 O edital será entregue aos interessados no setor de Contabilidade e Controle Interno Valor unitário Valor total do Legislativo Municipal de FRANCISCO BELTRÃO, à Rua Tenente Camargo, 2173, FORNECEDOR Item Unidade Quantidade Valor unitário Valor total FORNECEDOR Item Unidade Quantidade R$ R$ R$ R$ Centro, no horário compreendido entre 8:00 horas e 17:00 horas. ACEFB - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE 1 UN 200,00 150, ,00 ACEFB ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE UN 200,00 150, , Os envelopes B contendo a proposta e o envelope A contendo a documentação FRANCISCO BELTRAO FRANCISCO BELTRAO deverão ser entregues até as 10:00 horas do dia 15 de maio de 2015, no setor de Valor total dos gastos com a licitação nº 021/ Processo inexigibilidade: R$ ,00 (trinta mil reais). Valor total dos gastos com licitação nº 021/2015 Processo inexigibilidade: R$ ,00 (trinta mil reais). Contabilidade e Controle Interno do Licitador ou à Comissão de Licitação, e, os envelopes com a inscrição A em sua face, contendo a documentação de habilitação, serão abertos Homologo a presente licitação, Homologo presente licitação, no dia 15 de maio de 2015, as 10:00 horas. Francisco Beltrão, 24 de abril de Francisco Beltrão, 24 de abril de Havendo a concordância da Comissão de Licitação e de todos os proponentes, formalmente expressa pela assinatura do TERMO DE RENÚNCIA, conforme modelo anexo, renunciando à interposição de recurso da fase de habilitação, proceder-se-á, nesta ANTIO CANTELMO NETO ANTIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL mesma data, a abertura dos envelopes com a inscrição B em sua face, contendo a PREFEITO MUNICIPAL proposta de preço, das proponentes habilitadas. Cod Integra este convite, independentemente de transcrição, modelo de proposta, Câmara declaração de idoneidade, termo de renúncia, carta de credenciamento, minuta do contrato e protocolo de recebimento da Carta Convite. 2- DO OBJETO EDITAL Nº O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para: Contratação de empresa operadora de serviços de Telefonia Móvel pessoal (SMP), para prestação de A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, no uso de suas serviços de telefonia móvel pessoal pós-pago, sistema GSM (Global Sistem for Mobile atribuições legais, tendo em vista o cadastramento no período previsto no Processo Comunication) e comodato de 11 (onze) equipamentos novos, conforme especificações Tomada de preços nº , TORNA PÚBLICA a lista com os profissionais cadastrados constantes no Anexo I deste edital e as definições que seguem: interessados em compor a Subcomissão Técnica prevista na Lei Federal nº Plano disponível de até (quarenta mil novecentos e vinte) minutos/ano em ligações Nome CPF locais VC1; 924 (novecentos e vinte e quatro) minutos/ano em ligações interurbanas Claudiney Del Cielo Membro Interno Paraná e Santa Catarina VC2; e 924 (novecentos e vinte e quatro) minutos/ano em Elder Raphael Miranda de Souza Barros Membro Externo ligações interurbanas para outros estados VC3, com fornecimento em comodato de 11 Ivo Antonio Pegoraro Membro Externo (onze) acessos móveis (aparelhos com chip) tarifa zero no grupo, com área de registro na Flavio Cesar Pedron Membro Externo cidade de Francisco Beltrão-PR, com cobertura de voz e transmissão de dados, roaming Badger Vicari Membro Externo nacional e internacional. A disponibilização dos aparelhos não poderá onerar a contratação a ser celebrada, nem Adair De Toni Membro Externo frustrar a caráter competitivo do certame. Juliana da Silva Membro Externo 3- DAS CDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO: Adir José Seleski Membro Externo 3.1- Poderão apresentar-se à licitação além das empresas convidadas pela Administração, Gabriel Scheid Seleski Membro Externo os demais interessados CADASTRADOS, do ramo pertinente ao objeto, no setor de O sorteio público dos membros cadastrados internos e externos dar-se-á no dia 06 de tesouraria e contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, que maio de 2015 no Plenário da Câmara, às 9:00 horas. manifestarem interesse em participar do certame, com antecedência de até 24 (vinte e Francisco Beltrão, 24 de abril de quatro) horas da apresentação das propostas. (Lei n 8.666/93 art. 22). ELENIR DE SOUZA MACIEL 3.2- As empresas podem ser representadas, no processo licitatório, por procurador Presidente legalmente habilitado, desde que apresentado o instrumento procuratório ou Credenciamento, com firma reconhecida, até o início da sessão de abertura dos envelopes A Comissão de Licitação consultará o Cadastro de Fornecedores do Licitador, sempre que a Licitante houver deixado de apresentar documento exigido pelo convite; se o documento encontrar-se no cadastro, a Licitante será considerada habilitada caso atenda ao prazo de validade e às condições estabelecidas neste convite. 3.4 Os documentos de habilitação preliminar a seguir relacionados, serão acondicionados em envelope opaco fechado, com a inscrição A em sua face no qual se identifiquem, externamente, o nome da Licitante, o número e a data da licitação: Cópia autenticada do requerimento de empresário, no caso de empresa individual; estatuto ou constituição do contrato social e da sua última alteração ou do Contrato social consolidado, devidamente registrado no órgão competente, para as sociedades comerciais; e, no caso de sociedade por ações, ou entidades (associações, G s, etc.), acompanhados de documentos da eleição de seus administradores; Certidão Negativa de Débitos Municipais da sede da Licitante; Certificado de Regularidade do FGTS; Certidão Negativa Conjunta de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, com a Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais, do Estado da Licitante, na OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 26 Exibir mais
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