Source: https://www.kumon.com.br/politica-de-privacidade
Timestamp: 2018-10-21 10:18:01+00:00
Document Index: 4534994

Matched Legal Cases: ['Artigo 15', 'Artigo 14', 'Artigo 16', 'Artigo 20', 'Artigo 16', 'Artigo 55', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 56', 'Artigo 16', 'Artigo 7', 'artigo 12']

Kumon | Politica de privacidade
KUMON AMÉRICA DO SUL INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.950.252/0001-94, com sede na Rua Doutor Tomás Carvalhal, nº 686, Bairro Paraíso, São Paulo, SP, CEP: 04.006-002, e-mail kumon@kumon.com.br e telefone 0800 728 1121, KUMON INSTITUTO DE EDUCACION DE ARGENTINA S.R.L., empresa argentina inscrita no CUIT sob o nº 30-69462993-4, com sede na Calle Alvarez Thomas 1102, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, e-mail argentina@kumonla.com e telefone (00xx5411) 4551-0898, KUMON INSTITUTO DE EDUCACIÓN DE CHILE LIMITADA, empresa chilena inscrita no R.U.T sob o nº 78.806.300-8, com sede na El Bosque Norte 0440 piso 10, Las Condes, Santiago de Chile, Chile, e-mail chile@kumonla.com e telefone 0+00(562)2706-5460 e KUMON INSTITUTO DE EDUCACION DE COLOMBIA LTDA., empresa colombiana inscrita no NIT sob o nº 830138958-5, com sede em Calle 100, nº 13-21 Oficina 501, Ciudad de Bogotá D.C., Colômbia, e-mail colombia@kumonla.com e telefone .:(00xx57-1) 635 - 6212 ext. 108, doravante denominadas simplesmente de (“Kumon”), se comprometem a cumprir com todas as leis de privacidade e proteção de dados, e especialmente para efeitos da presente política, as que estejam em vigor no Brasil1, Uruguai2, Chile3, Peru4, Colômbia5, Bolívia6 e Argentina7. Este comprometimento reflete a importância que damos para ganhar e manter a confiança de nossos clientes, parceiros de negócios e outros que partilham suas informações conosco. Todas as informações devem ser prestadas voluntariamente, sendo que a negativa em fornecer referidos dados não acarreta qualquer consequência ou penalidade. Esta Política de Privacidade descreve como o Kumon protege sua privacidade ao coletar as informações, inclusive pessoais. Como usado nesta Política de Privacidade, o termo "informação pessoal" significa toda a informação, isolada ou conjuntamente, com outras informações, que são obtidas por meio de cadastro do usuário ou acesso aos nossos sites, que possa lhe identificar e individualizar. A presente Política de Privacidade tem prazo de vigência indeterminado. Qualquer mudança será informada em nossos sites e/ou notificada por meio de alerta enviado aos e-mails cadastrados. Todavia, recomendamos que a leia periodicamente para assegurar-se de que conhece a Política de Privacidade atualizada. Quais informações coletamos? Ao se cadastrar, navegar ou solicitar informações sobre produtos e ou serviços no site Institucional da Kumon, poderão ser requisitados e coletados dados pessoais sobre:
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A atualização, retificação, exclusão de seus dados, ou ainda, a revogação de seu consentimento com relação à coleta e/ou utilização dos dados solicitados por usuários residentes no Uruguai deverão ser respondidas no prazo máximo de cinco dias úteis. Durante o processo de verificação, retificação ou inclusão de dados, as informações deverão constar como submetidas à revisão8.
O acesso às informações solicitadas por usuários residentes na Argentina deverão ser respondidas no prazo máximo de dez dias corridos9. A retificação, exclusão ou atualização dos dados será realizada no prazo máximo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação10. Durante o processo de verificação, retificação ou inclusão de dados, as informações deverão constar como submetidas à revisão.
Durante o processo de atualização, retificação ou exclusão de dados, solicitados por usuários residentes no Peru, as informações deverão constar como indisponíveis, não podendo ser utilizadas ou apresentadas a quaisquer terceiros11. A revogação do consentimento para tratamento de dados será realizada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação12. O acesso às informações deverá ser respondido em até 20 (vinte) dias, contados a partir da solicitação. Para o exercício dos demais direitos, o prazo de resposta é de 10 (dez) dias13.
O acesso às informações solicitadas por usuários residentes na Colômbia deverão ser respondidas no prazo máximo de dez dias corridos14. A retificação, exclusão ou atualização dos dados será realizada no prazo máximo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação15. Durante o processo de verificação, retificação ou inclusão de dados, as informações deverão constar como submetidas à revisão.
É assegurado o acesso às informações solicitadas por usuários residentes na Bolívia, inclusive para retificação, exclusão, objeção, revogação de seu consentimento ou atualização dos dados16.
A atualização, retificação, exclusão de seus dados, ou ainda, a revogação de seu consentimento com relação à coleta e/ou utilização dos dados solicitados por usuários residentes no Chile deverão ser realizadas sempre que forem identificadas por qualquer das partes interessadas17. O prazo máximo de resposta às solicitações efetuadas pelos usuários é de 02 (dois) dias úteis18.
Toda e qualquer solicitação acima prevista deverá ser endereçada a kumon@kumon.com.br. Além disso, é importante ressaltar que podem ocorrer situações legais em que seremos obrigados a manter as informações que coletamos sobre os usuários (por exemplo, no âmbito de processos judiciais). Nessas situações também nos reservamos o direito de usar informações obtidas para verificar sua identidade ou tomar outras ações que acreditamos ser apropriada. E a privacidade dos meus filhos? O Kumon encoraja os pais a assumirem um papel ativo no controle do uso da internet por seus filhos e a informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet. As informações dos menores de idade deverão ser prestadas com a autorização de seus pais ou representantes legais. Para usuários residentes na Colômbia, somente poderão ser coletados dados públicos, e desde que sejam respeitados seus direitos fundamentais19.
Lei nº. 12.965/14
Lei nº. 18.331/08
Lei nº. 19.628/99
Lei nº. 29.733/11
Lei nº. 1.581/12
Lei nº. 25.326/00
Artigo 15 da Lei nº 18.331/2008 do Uruguai.
Artigo 14 da Lei nº 25.326/2000 da Argentina.
Artigo 16 da Lei nº 25.326/2000 da Argentina.
Artigo 20 da Lei nº 29.733/2011 do Peru.
Artigo 16 do Regulamento à Lei nº 29.733/2011 do Peru.
Artigo 55 do Regulamento à Lei nº 29.733/2011 do Peru.
Artigo 14 da Lei nº 1.581/2012 da Colômbia.
Artigo 15 da Lei nº 1.581/2012 da Colômbia.
Artigo 56 do Decreto Supremo nº 1793/13 da Bolívia.
Artigos 4 e 5 da Lei nº 19.628/99 do Chile.
Artigo 16 da Lei nº 19.628/99 do Chile.
Artigo 7º da Lei nº 1.581/2012 e do artigo 12 do Decreto nº 1.377/2013 da Colômbia.
ACEITE DESTE DOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DOS DADOS:
O usuário está ciente e aceita os termos e condições desta Política de Privacidade e Segurança de Dados.