Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11111619/artigo-3-do-decreto-n-3931-de-19-de-setembro-de-2001
Timestamp: 2019-12-13 10:21:33+00:00
Document Index: 117901899

Matched Legal Cases: ['Artigo 67', 'Artigo 67', 'Artigo 67', 'Artigo 67', 'Artigo 67', 'artigo 3']

Art. 3 do Decreto 3931/01
Página 137 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 1 de Novembro de 2019
. 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS 8... e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal nº …
Página 140 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
de todos os atos de controle da Administração do SRP e, ainda os previstos no Inciso I a IX, do § 2º, do art. 3º, do Decreto... Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO …
Página 144 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
, do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO... à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93. …
Página 147 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
no Inciso I a IX, do § 2º, do art. 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS... no curso do fornecimento e de tudo dará ciência à …
Página 151 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
Página 155 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
, do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS 8.1. A detentora... ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal nº …
Página 158 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
de controle da Administração do SRP e, ainda os previstos no Inciso I a IX, do § 2º, do art. 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001... Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93. 7.7. O Órgão gerenciador …
Página 162 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
Inciso I a IX, do § 2º, do art. 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO... do fornecimento e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da …
Página 154 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 2 de Outubro de 2019
/1993, c/c o artigo 3º do Decreto 3.931/2001; - condenação da empresa F.J. Produções Ltda (VGS Produções S.../1993; e no art. 3º, do Decreto 3.931/2001, uma vez que os preços contratados não seriam …