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Timestamp: 2019-02-20 10:26:27+00:00
Document Index: 32610993

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 07/12/2018 - Diário oficial de sexta-feira
07/12/2018 - Diário oficial de sexta-feira
Resultado de Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 13-11-2018, no Estande de tiro da Polícia Civil de Avaré, juntamente com a Turma 2 do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6 da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos, que obtiveram frequência no referido Curso.
José Mario dos Santos Silva (Penitenciária Feminina de Pirajuí) 32.386.635-9
Ricardo Luiz Chaves (CDP de Cerqueira César) 25.624.845-X (EAP-659/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para o servidor-aluno da Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 503-2018.
Abimael Correa da Silva 24.550.433-3
Ademir José Vieira 21.877.179
Amaury Machado 17.915.207
Arlindo Pereira Dias Junior 12.149.617-X
Ary dos Santos Junior 18.468.647-7
Ben Hur Paranhos da Silva 22.212.058-7
Eder Henrique Vieira 29.243.503-4
Ederson Vinicius Mazzi 21.360.661
Ednilson Floriano dos Santos 24.538.854
Jeferson de Moraes 26.820.256-4
José Aparecido de Barros 12.149.820
José Carlos Antero 21.600.658
José Osvaldo Nunes 17.792.216
Luciano Aparecido de Souza 28.267.178-X
Valdir dos Santos 51.794.206
Victor Hugo de Souza Silva 41.251.840-5
Wandercy Motta Rodrigues 19.623.428
Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6
Adenilson Luiz Molina 20.506.721-9
Clovis Martins Gonçalves 18.345.862
Douglas Chiara 44.132.366-2
Edilson Aparecido Affonso 32.728.590-4
Edimilson de Camargo 29.243.295-1
Fábio Marcelo de Almeida 43.150.411-8
Maurício de Oliveira 24.229.035-8
Nilton Baptista 28.625.371-9
Paulo César Parischi 18.111.231-0
Marcelo Augusto Rafael Fernandes (Penitenciária Feminina de Pirajuí) 40.556.917-8
Paulo Sérgio Pagnan (Penitenciária Feminina de Pirajuí) 40.556.941-5
(EAP-660/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 502-2018.
Álvaro Ferreira de Moura 42.363.427-6
Cristian Juliano Teixeira de Oliveira 44.215.671-6
Denis de Carvalho Bonifácio 44.583.204-6
Edson Floriano dos Santos 30.425.480-0
Frederico Augusto Enz Miras 43.192.718-2
Henrique Cesário de Oliveira 32.808.628-9
Juliano Rodrigues dos Santos 22.212.048-4
Marcio Aparecido Leal 29.651.588-7
Rafael de Paiva Lucio 33.037.445-X
Vanderlei de Jesus 20.987.328-0
Alessandro Pelegrim Sanches (Penitenciária de Avaré) 33.796.194-3
André Ribeiro de Barros (Penitenciária de Avaré) 41.700.915-X
Leandro Henrique Curto de Souza (Penitenciária de Avaré) 28.401.295-6
Lucio Aparecido Carvalho de Oliveira (Penitenciária de Avaré) 17.792.152
Ronaldo Aparecido Domingues C. dos Santos (Penitenciária de Avaré) 29.870.576-X
Roberson Luiz de Freitas (Penitenciária de Cerqueira César) 26.207.477-1
Valdeci Martins de Campos (Penitenciária de Cerqueira César) 27.158.684-9
Thierles Gustavo dos Santos (Penitenciária de Cerqueira César) 43.317.549-7
André Luiz Leal Cortez 27.158.780-5
Carlos Henrique Branco da Silva 40.710.985-7
Cecílio Alvim Ribeiro Junior 30.649.695-1
Cícero Henrique Videira 33.795.840-3
Eder Rafael Rosolen 25.901.938-0
Edson Fernando Gabriel 34.933.412-2
Izael Prestia Filho 33.563.641-X
Luis Adolfo Gabriel 43.278.343-X
Marlon Ricardo Ferreira Campeão 41.700.993-8
Rommenique Abraão Rocha Nunes 44.132.137-9
Celso Francisco Araujo (Penitenciária de Avaré) 30.425.801-5
Eduardo Rodolfo de Oliveira (Penitenciária de Avaré) 30.924.538-2
Fabio de Almeida Peres Ramos (Penitenciária de Avaré) 15.499.125-9
José Eduardo Peroli (Penitenciária de Avaré) 20.202.871-9
Rafael Alves da Costa (Penitenciária de Avaré) 24.228.829-7
Roberto de Oliveira Miguel (Penitenciária de Avaré) 30.425.851-9
Ronaldo Augusto Melenchion (CDP de Cerqueira César) 28.401.619 – 6
Ricardo Aparecido de Paula Cunha (CDP de Itatinga) 30.108.536 – 5
Silvio César Serafim (Penitenciária de Avaré) 34.504.076-4
(EAP-662/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Guariba, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 478/2018.
1 Alexandre Eduardo Abuchaim 42.730.664-4
2 André Luis da Silva 41.731.665-3 (Cdp de Taiúva)
3 Daniel Salviano da Silva 27.507.705-6
4 Denis Alex Moreira 27.488.420-1
5 Douglas Luiz Rodrigues Gonçales 48.222.989-5
6 Eder Leandro da Silva 26.652.807-7
7 Edmar Bonini 22.501.657-6
8 Edvaldo Carlos Fernandes 28.104.023-0 (Cdp de Taiúva)
9 Felipe Soares Cardoso 42.517.05-6
10 Francisco Jose Pinczes 46.178.986-3
11 Gustavo Fabricio Grecco 42.136.195-5
12 Jair Marcelino da Silva 40.248.387-X
13 Joao Pereira de Andrade 23.340.123-4
14 Juliano Laercio Sant’ana 34.079.016-7 (Cdp de Taiúva)
15 Pedro Henrique Silva Selestino 47.870.126-3 (Cdp de Taiúva)
16 Robson Lourenço de Souza França 34.804.977-8 (Cdp de Taiúva)
17 Sergio Rodrigo Donadon Villela 33.179.380-5
18 Tiago Peramo Braga 43.523.009-8 (Cdp de Taiúva)
19 Tiago Rodrigues 43.014.909-8
20 Victor Hugo de Carvalho 40.172.044-5
21 Wilian Goncalves de Macedo 30.018.193-0
1 Anderson Luis dos Santos 29.605.553-0
2 Anderson Rafael dos Santos 34.870.184-6
3 Bruno Pereira dos Santos 45.224.095-5
4 Carlos Eduardo Rapanelo Rondon 42.874.221-X
5 Cleberson Ferreira de Siqueira 34.027.803-1
6 Daniel Gomar de Castro 27.843.922-6
7 Ederson Filgueira dos Santos 46.272.388-4
8 Fabiano Garbim de Medeiros 34.870.388-0
9 Ismael Januario dos Santos 42.408.627-X
10 João Barbosa da Silva Junior 29.439.910-0
11 Joao Fernando Antunes Maranho 44.132.194-X
12 Marco Aurelio Henrique Alves 27.507.822-X
13 Rivelino Laurindo de Almeida 19.166.614-2
14 Ronaldo Alexandre de Melo 35.136.856-5
15 Thiago Barbieri Oliveira 48.649.031-2
(EAP-663/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária de Franca, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 508/2018.
1 André Luis Ribeiro 29.365.103-6
2 Carlos Alberto Ribeiro de Paula 22.108.890
3 Eder Jacinto Lorensete 28.122.167-4
4 Ederson Grande de Andrade 30.463.423-2
5 Fernando Gomes da Silva 29.403.648-9
6 Flavio Pessalacia Rodrigues 41.255.994-8
7 Gleyson Almeida Padua 24.236.797-5
8 Humberto Rosa Borges 30.900.772-0
9 Luciano Marques Ferreira 45.650.874-0
10 Luís Carlos Coleta 20.753.038-5
11 Marcelo Ribeiro de Caldas 43.181.934-8
12 Mario Sergio Mendes 32.575.843-8
13 Mayron Miranda Ferreira 43.181.987-7
14 Osmair Alves Restani 42.065.457-4
15 Sauro Cintra Lara 29.064.557-8
16 Silvio Luiz Ferreira 28.760.112-2
1 Adriano da Silva Azevedo 42.317.927-5
2 Adilson Nelson Cintra 24.235.995-4
3 Alexandre Zorzetto Bicalho 28.430.824-9
4 Daniel Nunes Barbosa 34.872.112-2
5 Ederson Cesar Giaretta 32.579.999-4
6 Gilmar Rodrigues Paz 40.028.250-1
7 Julio Cesar Alexandre 19.729.995-7
8 Kleber Rodrigo Lopes Guedes 28.949.457-6
9 Marcio Cesar Bianchi 18.334.998-2
13 Paulo Roberto Guimarães 26.214.514-5
14 Paulo Sergio Liberato 17.883.712-X
15 Regis Eduardo Scapin 41.163.389-2
16 Rodrigo Barbosa Cirilo 32.696.608-0
(EAP-664/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
01 Renato Meireles de Oliveira 21.961.688
Unidade: Centro de Detenção Provisória I “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos Data: 30-11-2018
01 Anderson da Veiga Dias 26.241.040-0
01 Ivanildo Josué Da Silva 38.266.563-6
01 Anderson Luis Antonio de Souza Mortensen 30.237.974-5
02 Claudio Scabin 22.690.369-2
03 Jorge Denis Alvarez Delgado 13.751.715-4
04 Marcelo Correia da Silva 22.890.323-3
05 Marco Antonio da Silva 25.658.376-6
06 Murilo Trevisan Silva 44.644.891-6
Unidade: Centro de Detenção Provisória II “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém
01 Antonio Carlos Esteves Pereira 19.958.555
02 Everton José Vieira 32.174.705-7
03 Lucio Mauro Almeida Bressan 21.893.969-3
04 Ulisses Francisco de Sousa Junior 48.874.330-8
05 Walquemberg Ferreira de Sousa 33.488.999-6
03 Anderson Weller 33.032.778-1
04 Eder Cesar Luiz 27.988.119-8
05 Eleido de Oliveira Vilela 27.688.800-5
06 Elis Tadeu Rodrigues 12.177.998-1
07 Fabio Aparecido Bueno Clementino 25.370.298-7
08 Jose Carlos de Lima Landim 37.305.939-5
09 Jose Salvador Benicio de Oliveira 42.408.844-7
10 Marcelo Aldo Giles 16.117.868-6
11 Paulo Felix Martins 19.467.803-9
12 Washington Martins Fernandes 22.332.262-3
01 Carlos Jose Fagundes Pereira 17.841.412-8
02 Eduardo de Almeida Leite 32.366.675-9
03 Eduardo de Souza e Silva 26.296.758-3
04 Glênio Souza Peres 17.403.049-6
05 Humberto Nascimento da Silva 23.416.209-0
06 Janderson de Brito Gomes 11.264.738-8
07 Jesus Ferrari 16.466.049-5
08 Jorge Adriano Pastro 28.008.868-1
09 Jose Carlos da Silva 24.377.671-8
10 Luciano Sergio Vitoria 22.499.058-6
11 Marco Antonio Bovolenta 28.789.173-2
12 Ocimar Aparecido Angeloti 18.526.723-3
13 Renato de Oliveira Marcolino 30.271.520-4
14 Rodrigo Akio Lourenço 49.338.965-9
15 Silvio Cesar Câmara de Araújo 33.385.915-9
16 Vilson Ferreira Santos 24.534.496-2
(EAP-665/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 468/2018.
1 Alexandre Crepaldi 28.377.958-5
2 Antonio Carlos de Oliveira 30.743.681-0
3 Claudemir Matos Cunha 24.760.453-7
5 Guilherme Carlos Souza Junior 16.616.458-6
6 Gustavo Alberto de Jesus 30.318.235-0
7 Herlinton Graebim 28.419.720-8
8 Jair Carrinho 29.502.778-X
9 Jasiel Barros de Carvalho 21.172.397-6
10 Luis Renato Gomes Oliveira 28.318.296-9
11 Marcio Aparecido Martins 19.423.650-X
12 Marcos Roberto Monitor de Oliveira 27.132.007-2
13 Nelci Candido da Silva 29.836.206-5
14 Nelson Machado Junior 28.638.693-8
15 Paulo Leandro Ricci 27.850.118-7
16 Rodolfo de Tilia Tamborim 32.389.026-X
17 Rodrigo Juliano Toledo 32.688.887-1
18 Vagner Canno Pereira 26.467.869-2
19 Victor Eduardo Varella 28.142.007-5
20 Alcindo de Oliveira Rodrigues 25.772.948
21 Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589
22 Norberto Costa Pereira 18.037.181
23 Ricardo de Oliveira 15.511.579
1 Ademilson André Camilo 16.806.321-9
2 Adriano José Gomes 24.671.267-3
3 Alan Cristian Une 30.386.801-6
4 Bruno Bossoi Vicente 42.408.505-7
5 Cesar Augusto de Souza 32.587.547-9
6 Cicero Domiciano Neto 30.712.588-9
7 Cristiano Uelinton Castelanelli 29.141.318-3
8 Eder de Oliveira 33.326.922-6
9 Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9
10 Fabrício Martins de Barros 21.279.079-1
11 Fernando Henrique Bernardi 41.373.474-2
12 Flaminio Garcia Leal Neto 21.887.860-6
13 Glauco Scardua 34.038.435-9
14 Jacir Braz dos Santos 29.502.778-2
15 João Roberto Correia Fortes 30.166.089-X
16 Luiz Carlos de Oliveira 19.199.110
17 Marcelo Serotine Galindo 30.953.918-3
18 Roberto de Souza Honorio 30.318.915-0
19 Rodrigo Cesar Lopes 33.702.227-6
20 Ronaldo Felix 33.814.874-7
21 Silvio Aparecido Rocha Silva 32.386.677-3
(EAP-661/2018)
Na Pág. 12 no Comunicado EAP 503/18 - Seção I, sobre a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí.
Na Página 11-12 no Comunicado EAP 502/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí.
Resolução de 6-12-2018
nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 5, publicada em 6-12-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei complementar, a:
ANA AMELIA ARRUDA GONÇALVES 29.579.388-0 20-07-2017
KAMILLE THAINA DO NASCIMENTO 48.326.490-8 05-02-2018
LILIANE APARECIDA CHAVES 44.179.501-8 16-02-2018
LUCIANA LOPES DE AZEVEDO 20.635.358-3 26-02-2018
PRISCILA APARECIDA BANACH DE MEDEIROS 47.468.271-7 21-01-2018
nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 5, publicada em 6-12-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, a:
MICHELLE CAVALLI FRANÇA 40.389.885-7 18-07-2015
SUZANA DE LUCCA DAVID 54.086.038-4 06-05-2013
nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 5, publicada em 6-12-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, a:
THALES AFONSO PINHEIRO FLORES 46.300.293-3 10-11-2018
nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 5, publicada em 6-12-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, a:
DUMARA MARIA DIAS HASCKEL DE LIMA 20.171.122-9 03-04-2013
nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 5, publicada em 6-12-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 15 da referida lei complementar, a:
ANTONIO NERY DE OLIVEIRA SCHER 50.021.922-9 04-05-2012
CRISTIANA PATRICIO DE OLIVEIRA 43.302.124-X 29-06-2012
MARCIO MARTINS PEREIRA 28.505.516-1 05-07-2012
PATRICIA CORREA PAIVA 41.671.385-3 13-05-2012
Despacho do Diretor, de 6-12-2018
Certidão de Tempo de Contribuição 40/2018, do PUCT 241/97 de EDNELSON CIRINEO, RG. 16.606.443-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 28/2018, do PUCT 41/98, em nome de JOSÉ CARLOS MORSELI DA SILVA, RG. 16.170.610-1.
Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 373/94, em nome de MARCOS ROBERTO TAVARES, RG. 19.330.446-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 17/2018, do PUCT 183/99, em nome de JOÃO ACACIO COELHO, RG. 17.941.050-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 513/2006, em nome de MARCELO ALEXANDRE DE PAULA, RG. 18.497.713-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 44/2018, do PUCT 135/92, em nome de VALDECI DE JESUS DA SILVA, RG. 22.184.555-0.
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011: do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), ANDERSON DE BARROS CASTILHO, RG. 40.968.094-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2018.
do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), para o Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, (UA 27.820), LAZARO ELIS DE MELO, RG. 12.740.544-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, a partir de 04-12-2018.
do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), ANDERSON DE BARROS CASTILHO, RG. 40.968.094-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2018.
Transferindo, a partir de 21-09-2018, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), OSVALDO BUENO DE GODOY, RG: 15.274.888.X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Portaria 702/2018-PIRAP.)
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2018, a ANDERSON DE BARROS CASTILHO, RG. 40.968.094-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-SAP.
Apostilas da Diretora, de 6-12-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-09-2018, a OSVALDO BUENO DE GODOY, RG 15.274.888-X-SSP/SP, ASP-V, do SQC-III-SAP