Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12625932/artigo-8-do-decreto-n-41915-de-02-de-julho-de-1997-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-04-25 10:03:05+00:00
Document Index: 16196675

Matched Legal Cases: ['Artigo 64', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 19', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 6', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8']

Art. 8 do Decreto 41915/97, São Paulo
Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2019
Cândida Dora Pino Pretini, Prefeitura de São Paulo, e acumula com PEB II - Efetivo (Arte - DI 1), nesta Unidade Escolar... de Escola abaixo relacionada, com base no Artigo 64 - Inciso - I - do Decreto 17.329 /81, combinado com o Artigo 8.º... do Decreto 41.915 /97, EXPEDE oS seguintes Atos Decisórios: EE “PROF. JOÃO B...
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2019
com o artigo 8º , do Decreto 41.915 /97, o seguinte ato decisório: Ato 195/2019, CREUZA DE FATIMA ERVOLINO, RG 19.181.237-7...Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2019 Cleide Soares Freitas, RG... Regional de Ensino, de 24-04-2019 Considerando Efetivo Exercício, por 8 hora...
Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2019
, combinado com o artigo 8º , do Decreto 41.915 /97, o Ato 196/2019, Edna Aparecida Cardoso, RG 20.575.793, PEB II, SQF-I-QM..., combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915 /97, os seguintes Atos Decisórios: EE FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA... Bittencourt, em Palmital - SP, com fundamento no Decreto 52.833 /2008, c...
Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2019
, inciso I , do Decreto 17.329 /81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915 /97, o seguinte Ato Decisório: - EE Profª... , Inciso I , do Decreto 17.329 /81, combinado com o artº 8º , do Decreto 41.915 /97, os seguintes Atos Decisórios. EE PADRE... do Decreto 39.902/95, combinado com o artº 8º do Decreto 41.915 /97...
Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2019
com o artigo 8º do Decreto 41.915 /97, o Ato Decisório 398/2019. SIMONE DE CARVALHO CORÉ, RG. 19.213.870, PEB I, na EMEIEFI... do Decreto 41.915 /97 e Artigo 19 do Decreto 53.037 /2008, expede o seguinte Ato Decisório: 604/2019 em nome de MYRNA...-4-2019 Expedindo, com base no artigo 64 , inciso I do Decreto 17.329 /8...
Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2019
, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915 /97, o seguinte Ato Decisório: EE ÁLVARO FRAGA MOREIRA - JAÚ ATO DECISÓRIO... artigo 64 , inciso I do decreto 17.329 /81, c/c artigo 8º do decreto 41.915 /97, o seguinte Ato Decisório: ATO DECISORIO.... 11.775.673-8 – PEB II – SQC II – QM - SE – PULP nº SEE//1029507//2019 –...
Pg. 211. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2019
no artigo 64 , inciso I , do Decreto nº 17.329 /81, combinado com o artigo 8º , do Decreto nº 41.915 /97, expede...Pg. 211. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2019 Pregão nº 006/2019 - Processo... DO CONVÊNIO Nº 868/2018 PROCESSO Nº 001/0215/000450/2018, ENTRE O ESTADO DE SÃO PA...
Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2019
, inciso III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, os seguintes atos decisórios... relacionadas, nos termos do artigo 64 do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos... dos Diretores de Escola, de 23-4-2019 Expedindo, com base no artig...
Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2019
do Decreto 17.329/81, com base no art. 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª. 1162..., inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s..., com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto 17. 329/81, com base...
Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2019
, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8, do Decreto 41.915/97, os seguintes atos... do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório 1312/2019 LEANDRO JOSÉ CAMPOS, RG. 23.428.528, Prof... inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, a partir de 01-02-2019,...
Artigo 8 do Decreto nº 41.915 de 02 de Julho de 1997 de São Paulo
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12625932/artigo-8-do-decreto-n-41915-de-02-de-julho-de-1997-de-sao-paulo