Source: http://www.camarasapezal.mt.gov.br/Biblioteca/Leis/
Timestamp: 2017-10-22 17:22:50+00:00
Document Index: 156589080

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 43', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 53', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 69', 'ARTIGO 43', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 62', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 159', 'ARTIGO 54', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 62', 'artigo 1', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 24']

1.369/2017 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 050/97 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.997 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"
1.368/2017 - ALTERA O §3 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.364/2017 "INSTITUI O O REGIME DE SOBREAVISO NOS SERVIÇOS MÉDICOS DO SETOR DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL"
1.367/2017 - ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23 DA LEI Nº 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.366/2017 - ALTERA A LEI Nº 1.035/2013 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
1.365/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGAMA "DOSE UMA VIDA" , DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICOS
1.364/2017 - "INSTITUI O O REGIME DE SOBREAVISO NOS SERVIÇOS MÉDICOS DO SETOR DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.363/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2016
1.362/2017 - AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICPAL A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
1.361/2017 - ALTERA O §3º DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013
1.360/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.350/2017 " DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
1.359/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL DE SAPEZAL PARA A REALIZAÇÃO DO 16º FESTIVAL DE PESCA
1.358/2017 - ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 984/2012
1.357/2017 - ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CENTRO DO SABER PARA "BIBLIOTECA CENTRO DO SABER ANDRÉ DOS SANTOS"
1.356/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT
1.355/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, NO VALOR DE R$ 291.146,05
1.354/2017 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LAÇO EM DUPLA (TEAM ROPING) LAÇO COMPRIDO (TIRO DE LAÇO), RODEIOS, TRÊS TAMBORES E EVENTOS DO GÊNERO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.353/2017 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO
1.352/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DE VISÃO
1.351/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS VOLTADOS A REUPERAÇÃO VOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS
1.350/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA "CONSEPS"
1.349/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2015 DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL "EXECUÇÃO DO PME"
1.348/2017 - ALTERA O ARTIGO 5º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013 "IMPLANTAÇÃO DO SITEMA VIÁRIO MUNICIPAL RURAL"
1.347/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 82/1998 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO
1.345/2017 - ALTERA OS §§1º E 2º DO ARTIGO TRÊS DA LEI Nº 1.323/2017 "GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA"
1.344/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313/2016 " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS SAPEZAL APAE"
1.343/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT NO VALOR DE R$ 36.000,00
1.342/2017 - REVOGA A LEI Nº 878 DE 30 DE JUNHO DE 2010 "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 12 HECTARES AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO"
1.341/2017 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º E REVOÇÃO DOS §§3º E 4º DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2013 "ESTATUDO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAPEZAL"
1.340/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.339/2017 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 125/1.999 "MOTOTÁXI"
1.338/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
1.337/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 082/1.998 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT
1.336/2017 - ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO A UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2016
1.335/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2017 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO - REFIS/SAPEZAL
1.334/2017 - FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDEO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SAPEZAL/MT PARA O ANO DE 2017
1.333/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2016
1.332/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 1.323,000,00
1.331/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTOS DE FOMENTO COM A ENTIDADE DO COMÉRCIO VAREJISTA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO DE TRABALHADORES EM GERAL
1.330/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE QULIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO PUBLICA DE TRABALHADORES E EMPRESAS DO COMÉRCIO
1.329/2017 - ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART.1º - CAPT - DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2015 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT
1.328/2017 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT
1.327/2017 - INSTITUI A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CONFORME ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2013 E ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.326/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO N ALEI MUNICIPAL Nº 1.076/2013
1.325/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO DE SAPEZAL
1.324/2017 - ALTERA A LEI Nº 1.052/2013
1.323/2017 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO AMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
1.322/2017 - RECONHECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE/MT COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS
1.321/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS/SAPEZAL
1.320/2017 - ALTERA A LEI Nº 1.053/2013
1.319/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.059/2013
1.318/2017 - ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE "00200" E "00300" REFERENTE AO CÓDIGO "09" DA LEI Nº 1.307/2016
1.317/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL MT
1.316/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÕES NA LEI Nº 1.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013; ALTERA AS LEIS Nº 1.282 DE 14 DE JULHO DE 2016 E Nº 1.307 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
1.315/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOSSIAÇÃO INDÍGENA COM A FINALIDADE DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DE COMUNIDADE INDÍGENA
1.346/2017 - CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
017/2016 - ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMETAR Nº 01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.314/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
1.313/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL - APAE
1.312/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CRE&SER
1.311/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO
1.310/2016 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CADEIA PÚBLICA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
1.309/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, NO VALOR DE R$ 80.000,00
1.308/2016 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO LOTE 37, DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO CIDEZAL V, EM SAPEZAL/MT
1.307/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
1.306/2016 - INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SAPEZAL
1.305/2016 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO "CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG"
1.304/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MÚSICA DE SAPEZAL
1.303/2016 -INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO "DIA DO EVANGÉLICO"
1.302/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIÍPIO DE SAPEZAL/MT, NO VALOR DE R$ 447.000,00
1.301/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00
1.300/2016 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL"PLENÁRIO ODÉLCIO PANNEMBECKER"
1.299/2016 - DÁ NOME A FEIRA MUNICIPAL DE SAPEZAL "FEIRA MUNICIPAL RICARDO ROBERTO"
1.298/2016 - DÁ NOME A USB LOCALIZADA NA ALDEIA VALE DO PAPAGAIO "OTILIA MAREZOÊRO"
1.297/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 725.000,00
1.296/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 4.324.000,00
1.295/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OS IMÓVEIS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO CIDEZALII DESTINADO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS
1.294/2016 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SAPEZAL
1.293/2016 - CRIA A ESCOLA ENILI FIRMO BANDEIRA SCAPINELLO
1.292/2016 - CONCEDE AO CIDADÃO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.291/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT NO VALOR DE R$ 50.000,00
1.290/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.090/2013 PLANO PLURIANUAL DE SAPEZAL PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 E NA LEI Nº 1.282/2016 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2017
1.289/2016 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM PARTICULAR PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM ÁREAS PRIVADAS
1.288/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 951/2011
1.287/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROGRAMA MAIS REMÉDIOS EM CASA"
1.286/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT NO VALOR DE R$ 1.502.737,57
1.285/2016 - ALTERA NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.284/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE SAPEZAL/MT
1.283/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT NO VALOR DE R$ 1.742.927,88
1.282/2016 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2017
1.281/2016 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO À ORIENTAÇÃO SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA PÚBLICA MUNICIPAL
1.280/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 15º FESTIVAL DE PESCA
1.279/2016 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA PROFISSINONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÃO PERTENCENTES AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA REMOÇÃO DE PACIENTES EM UTI MÓVEL PARA OUTROS MUNICÍPIOS
1.278/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 25.200,00
1.277/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 972.928,75
1.276/2016 - CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MAGGI SCHEFFER
1.275/2016 - ALTERA O CAPUTO DOS ARTIGOS 62 E 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997
1.274/2016 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.273/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO PARTE DA ÁREA LOCALIZADA NA FAZENDA SCHNEIDER
1.272/2016 - AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00
1.271/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT NO VALOR DE R$ 1.626.106,35
1.270/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2013
1.269/2016 - AUTORIZA O REALINHAMENTO DO CARGO DE AUDITOR (A) PUBLICO (A) DA PREFEITURA DE SAPEZAL
1.268/2016 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2016
1.267/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT NO VALOR DE R$ 470.066,44
1.266/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO GRUPO CONVIVER DA TERCEIRA IDADE DE SAPEZAL
1.265/2016 - DISPÕE A CERCA DO CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE, ZICA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.264/2016 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2016
Data:11/04/2016
1.263/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
1.262/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2013 - PCCR SAÚDE
1.261/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.54/2013 PCCR EDUCAÇÃO
1.260/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2013 - PCCR EXECUTIVO
1.259/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 86.000,00
1.258/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL NO VALOR DE R$ 6.000,00
1.257/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CHAMA DA TRADIÇÃO
1.256/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2012
1.255/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS E BAIRROS, EMPLACAMENTE E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUEM A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXAS DE CORREIOS EM CADA DOMICÍLIO
1.254/2016 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE FUTSAL SAPEZALENSE
1.253/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOSSIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL - ACISA
1.252/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO
1.251/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL
1.250/2016 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL
1.249/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO Á UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - UCMMAT
1.248/2016 - DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS E/OU SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ
1.247/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
1.246/2015 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.231/2015
1.245/2015 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO SAPEZALENSE DE ÁRBITROS
1.244/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE SAPEZAL APISA
1.243/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO
1.242/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
1.241/2015 - EXIGE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.240/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 310/2002
Data:08/12/2015
1.239/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.222/2015
Data:18/11/2015
1.238/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.223/2015
1.237/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.224/2015
1.236/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, NO VALOR DE R$ 587.520,00
1.235/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 4.788.600,00.
1.234/2015 - ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.
1.233/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 700.000,00
1.232/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 311.902,45
1.231/2015 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAPAGAIO
1.230/2015 - DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.229/2015 - ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2013 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAPEZAL/MT).
1.228/2015 - ALTERA A PLANTA GENÊRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE SAPEZAL
1.227/2015 - ALTERA OS ARTIGOS 8º E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU
1.225/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECER MÃO DE OBRA AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA/MT
1.224/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM III
1.223/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM II
1.222/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM I
1.221/2015 - ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2014
Data:19/08/2015
1.220/2015 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA VIDA NOVA
1.219/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
1.218/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (CREA/ MT)
1.217/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 159 DA LEI 1035/2013
1.216/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 227/2001
1.215/2015 - Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2016
1.214/2015 - Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município de Sapezal o “Dia Municipal do Rotaract Club”
1.213/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO GRUPO CONVIVER TERCEIRA IDADE DE SAPEZAL
1.212/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 56.583,33
1.211/2015 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG
1.210/2015 - ALTERA O ART. 5° E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013
1.209/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÓLEO DIESEL AS ALDEIAS INDÍGENAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT
1.208/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 318.100,00 (TREZENTOS E DEZOITO
1.207/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a realização do 14º. Festival de pesca
1.206/2015 - DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE/POSSE DO MUNICIPIO DE SAPEZAL
1.205/2015 - Dispõe Sobre a Prevenção e Estabelecimento de Normas e Controle da Dengue e da Febre Amarela no Âmbito do Município de Sapezal
1.204/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2024.
1.203/2015 - RATIFICA O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2015.
1.202/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.024/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013.
1.201/2015 - ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL 082/1998.
1.200/2015 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
1.199/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.054/2013
1.198/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.054/2013
1.197/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.053/2013
1.196/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
1.195/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUEN
1.194/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2013
1.193/2015 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DE MATO GROSSO.
1.192/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 633.995,00 .
1.191/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 600.675,84 .
1.190/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL – ACISA.
1.189/2015 - Proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos em sala de aula de instituições de ensino público municipal.
1.188/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2013.
1.187/2015 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2015 .
1.186/2015 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2015 .
1.185/2015 - ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1.127/2014 .
1.184/2015 - ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1.126/2014.
1.183/2015 - ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1.125/2014 .
1.182/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.281.500,00.
1.181/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.153.600,00.
1.180/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL.
1.179/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE SAPEZAL - APISA.
1.178/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SAPEZALENSE DE ÁRBITROS.
1.177/2015 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059/2013.
1.176/2015 - Regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle.
1.175/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SAPEZALENSE.
1.174/2015 - RECONHECE OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE EMITIDOS PELA INTERMAT – INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
1.173/2015 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO
1.172/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA.
1.171/2014 - DISCIPLINA SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO POPULAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.
1.170/2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS/SAPEZAL.
1.169/2014 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL.
1.168/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
1.167/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 3.424.500,00.
1.166/2014 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.090/2013 - Plano Plurianual de Sapezal para o quadriênio de 2013 a 2017 e na Lei nº 1.140/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária para 2015.
1.165/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 320.000,00.
1.164/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 288.000,00.
1.163/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 57.920,00.
1.162/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
1.161/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 471.000,00.
1.160/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ÁREA DE TERRAS DA EMPRESA IMOBILIÁRIA SAPEZAL LTDA.
1.159/2014 - Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização do cachimbo denominado “narguilé” em lugares públicos.
1.158/2014 - REVOGA A LEI Nº 1.145/2014 e DÁ OUTRAS 6 PROVIDÊNCIAS.
1.157/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÓLEO QUEIMADO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.156/2014 - DENOMINA AS RUAS PROJETA “A”, PROJETADA “B” E RUA “1” DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE.
1.155/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 531.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA
1.154/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO NO VALOR DE R$ 69.200,00 (SESSENTA E NOVE MIL E
1.153/2014 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
1.152/2014 - ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2012
1.151/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 270.980,79 (DUZENTOS E SETENTA M
1.150/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E
1.149/2014 - REVOGA AS LEIS Nº 1.119/2014, 1.120/2014 E 1.121/2014
1.148/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO COMERCIAL HILARIO DAL’ALBA SCARIOTE
1.147/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO,NO VALOR DE R$ 1.584.500,00 (UM MILHÃO QUINHENTO
1.146/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.145/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LIONS CLUB DE SAPEZAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 14º. FESTIVAL DE PESCA
1.144/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
1.143/2014 - DESMEMBRA O BLOCO II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLARISMUNDO SCHEFFER
1.142/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.141/2014 - ALTERA O ART. 25 DA LEI 637/2006
1.140/2014 -Súmula: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2015
1.139/2014 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA VIDA NOVA
1.138/2014 - ALTERA O NOME DO BOSQUE MUNICIPAL “Bosque Municipal Raimundo Tivotto Mascarello”.
1.137/2014 - DÁ NOME A PRAINHA MUNICIPAL DE SAPEZAL “Prainha Municipal Valdemar Zimmermann – Pubi”.
1.136/2014 - ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CENTRO DO SABER “Biblioteca Centro do Saber André do Santos”
1.135/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO
1.134/2014 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SAPEZAL
1.133/2014 - ISSQN PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM FLORESTA (PAULINO ABATTI II)
1.132/2014 - “Dispõe sobre a criação PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL DE SAPEZAL – PRODES-INDÚSTRIA, de incentivos tributários ao desenvolvimento industrial, no Município de Sapezal "
1.131/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.130/2014 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
1.129/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 637/2006
1.128/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS LOTEAMENTOS INDUSTRIAIS
1.127/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.054/2013
1.126/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.053/2013
1.125/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.052/2013
1.124/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.035/2013
1.123/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE SAPEZAL
1.122/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SAPEZALENSE DE ÁRBITROS
1.121/2014 - ALTERA O NOME DA AVENIDA SURUBIM PARA “Avenida Dr. José Delfino Campos de Souza”
1.120/2014 - ALTERA O NOME DA RUA DA TRAÍRA PARA “Rua Lauro Rambo”
1.119/2014 - ALTERA O NOME DA RUA DO CASCUDO PARA “Rua Isolda Zílio da Silva”
1.118/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
1.117/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.116/2014 - DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO JARDIM SAPEZAL
1.115/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO
1.114/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2013
1.1130/2014 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO"
1.113/2014 - “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transito de Sapezal – DMTS, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI
1.112/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO C.T.G.CHAMA DA TRADIÇÃO
1.111/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO
1.110/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.109/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SAPEZALENSE
1.108-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL - ACISA
1.107/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL
1.106/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL
1.105/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
Data:23/05/2014
1.104/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DEDESENVOLVIMENTO DO ALTO RIO PARAGUAI
1.103/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.102/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI 557/2005
1.101/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SAPEZAL/MT
1.100/2014 - “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura utilizada nos artigos, parágrafos, alíneas e incisos da Lei Municipal nº 237/2001 bem como a alteração do Art. 2º da mesma Lei
1.099/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.098/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO
1.097/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
1.096/2014 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos agentes públicos especifica, a ser paga aos agentes públicos estaduais lotados
1.095/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
LEI COMPLEMENTAR 01/2012 - ESTABELECE AS NORMAS DO PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.094-2013 - Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás
Data:18/12/2013
1.093-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA.
1.092-2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
1.091-2013 - Súmula: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2014.
1.090-2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 – PPA 2014/2017.
1.089-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O LOTE URBANO N° 08 NA QUADRA N° 131 COM 7.050,00 M², A TÍTULO DE DOAÇÃO DA EMPRESA CIDEZAL AGRICOLA LTDA.
1.088-2013 - Altera as Redações dos §§ 1º e 2º e inclui § 3º no art. 1º e altera § 2º do Art. 2º da Lei Municipal nº 941/2011.
1.087-2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.
1.086-2013 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO PARA A REFORMA DA CASA DO ALBERGADO DA COMARCA DE COMODORO.
1.085-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS).
1.084-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 3.310.500,00 (TRÊS MILHÕES TREZE
1.083-2013 - Institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial nos domicílios do município.
1.082-2013 - Reorganiza a Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Gestor e Conselho Municipal de Ha
1.081-2013 - “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o Conselho Gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
1.080-2013 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, ALTERA E CORRIGE ANEXOS DOS PCCRS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL MT, DÁ NOVA REDAÇÃO AO “§ 2º, DO ART. 46E “§
1.079-2013 - DENOMINA O PAVILHÃO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DO BAIRRO POPULAR.
1.078-2013 - DISPÕE SOBRE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.
1.077-2013 - IMPLANTA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.076-2013 - Reorganiza e reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sapezal - MT
1.075-2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDEZAL.
1.074-2013 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAL Nº 720/200 107/1999, PARA AUTORIZAR O REMEMBRAMENTO, O DESMEMBRAMENTO ALTERAÇÃO PARCIAL DE ÁREA PERTENCENTE AO LOTEAMENTO “ÁGUA CLARA”.
1.073-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LIONS CLUB DE SAPEZAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 13º. FESTIVAL DE PESCA.
1.072-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL - CDL
1.071-2013 - DISPÕE SOBRE A PINTURA DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE SAPEZAL
1.070-2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 082/1998
1.069-2013 - FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2013 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.068-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL - ACISA
1.067-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT
1.066-2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2012
1.065-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER O ESTÁDIO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
1.064-2013 - Altera a Lei Minicipal nº 082/1998 - Código de Postura do Município de Sapezal - MT
1.063-2013 - Denomina a Praça pública localizada no Bairro Jardim Sapezal
1.061-2013 - Autoriza o poder Executivo Municipal a Conceder contribuição à Associação Missionária de Beneficência
1.060-2013 - Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adcional suplementar no orçamento geral do município de Sapezal-MT, no valor de R$ 260.000,00
1.059-2013 - Autoriza a contratação de pessoal no quadro da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes para atender atividades consideradas de excepsional interesse público
1.058-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos ao Sindicato Rural de Sapezal-MT, no valor de R$ 150.000,00
1.057-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adcional suplementar no orçamento geral do Município de Sapezal-MT, no valor de R$ 10.000,00
1.056-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursoas financeiros à Associação Indígena Moxi
1.053-2013 - Cria e Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Sapezal
1.052-2013 - Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Sapezal - MT
1.051-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO RIO PARAGUAI
1.050-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 25.950,00
1.049-2013 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.048-2013 - Regula o acesso a informações no âmbito do Município de Sapezal/MT, conforme prevê o incisoXXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, in
1.047-2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.046-2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO
1.045-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO
1.044-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 97.000,00
1.043-2013 - “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA"
1.042-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL
1.041-2013 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS/SAPEZAL"
1.040-2013 - “CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL"
1.039-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.038-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO DE SAPEZAL
1.037-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
1.036-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA FUTSAL SAPEZALENSE
1.035-2013 - Dispõe sobre reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapezal – MT.
1.034-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO CRE&SER, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
1.033-2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
1.032-2013 - “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do município de S
1.031-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL - APAE.
1.030-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO.
1.029-2013 - Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Indígena Enawenê Nawê.
1.028-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação por difícil acesso aos servidores lotados nas Escolas Municipais localizadas na zona rural.
1.027-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR – ESCOLA ESTADUAL LUIZ FRUTUOSO DA SILVA.
1.026-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR – ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI
1.025-2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013"
1.024-2013 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para complementar o pagamento de despesas do Núcleo da Polícia Militar e Delegacia de Polícia Judiciária Civil
003-1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPEZAL
1.055-2013 - Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Sapezal
1.054-2013 - Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal
LEI COMPLEMENTAR 01-2012 ESTABELECE AS NORMAS DO PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
999-2012 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL DE SAPEZAL
998-2012 Dispõe sobre a Concessão de Readequação Salarial para o Cargo de Agentes comunitarios de saude
997-2012 Reorganiza e Reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sapezal MT
Baixado: 117vezes
996-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar termo de Convênio e transferir recursos a Liga de Esportes Amadores Sapezalenses - LEAS
995-2012 Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário UAB
994-2012 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal alterando a Lei 215-2001
993-2012 Dispõe sobre a Alteração da Lei 512-2005 -serviços pub
992-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adcional especial no Orçamento Geral do Municipio de Sapezal-MT no valor de R$ 102.500,00
991-2012 Autoriza o Poder Executivo municipal a Transferir Recursos Financeiros a Associação CRESER
990-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Recursos para Auxiliar na Realização da 7º Festa do Milho de Sapezal
989-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - Escola Estadual Antônio André Maggi
988-2012 Autoriza o Poder Executivo a Transferir Recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
987-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva
986-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso no valor de R$ 50.000,00
985-2012 Denominação da Rua 11 no Loteamento Águas Claras
984-2012 Plano Diretor
983-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação Missionária de Beneficência
982-2012 Autoriza o Poder executivo Minicipal abrir crédito adcional Suplementar no Orçameno Geral do Município de Sapezal- Estado de Mato Grosso no valor de R$ 1.000.00,00
981-2012 ENAWENÊ NAWÊ.
1.023/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013
1.022-2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAPEZAL – ESTADO DE MATO GROSSO
1.021-2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
1.020-2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2006
1.019-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 775.700,00
1.018-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
1.017-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 3.210.900,00
1.016-2012 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERALDO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO NO VALOR DE R$ 183.481,20
1.015-2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.014-2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
1.013-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
1.012-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LIONS CLUB DESAPEZAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 12º FESTIVAL DE PESCA
1.011-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL – ACISA
1.010-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DEDIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL
1.009-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG “CHAMA DA TRADIÇÃO”
1.008-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIODE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 10.000,00
1.007-2012 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária doMunicípio de Sapezal, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2013
1.006-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 400.000,00
1.005-2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2006
1.004-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MOXI
1.003-2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
1.002-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$80.000,00
1.001-2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL
1.000-2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO E RENOMEANDO PARA ÁGUA CLARA V
980-2011 Dá Nome ao Complexo Esportivo Localizado na Prainha Municipal - Complexo Esportivo Mairon Lauter
979-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 1.399.600,00
978-2011 Denomina Prédio Público e Ruas da Cidade de Sapezal
977-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Recursos ao Sindicato Rural de Sapezal e Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 20.000,00
976-2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica Vida Nova – ABEVIN
975-2011 Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Sapezal para o Exercício Financeiro de 2012
974-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 2.037.040,00
973-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal Ceder Gratuitamente Pista AutoCross Liga Esportes Amadores Sapezalense, Conceder-lhe Auxílio Financeiro Realização da 6º Etapa Campeonato Estadual de Velo
972-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição Financeira ao CTG Chama da Tradição e Firmar Termo de Convênio
971-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Repasse Financeiro à Associação Missionária de Beneficência
970-2011 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Transitório, de Provimento em Comissão, na Saúde Indígena e do Anexo VII, ambos da Lei Municipal n 215-2001
969-2011 Autoriza a Câmara Municipal de Sapezal, Estado de MT, a Contratar um Agente de Segurança por Tempo Determinado
968-2011 Dispõe sobre a criação do Programa Guarda Mirim no Município de Sapezal - MT
967-2011 Dispõe sobre a Alteração Parcial do Loteamento Denominado Cidezal II e Renomeando para Cidezal VII
966-2011 Dispõe sobre a Alteração Parcial do Loteamento Denominado Água Clara e Renomeando para Água Clara IV
965-2011 Dispõe sobre a Alteração Parcial do Loteamento Denominado Cidezal e Criação do Loteamento Cidezal VI
964-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prestar Serviços com Máquinas Agrícolas para Pequenos Produtores em Pequenas Propriedades Rurais de Sapezal
963-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro à Associação Missionária de Beneficência
962-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 859.000,00
961-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição Financeira à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapezal – CDL
960-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição Financeira à Associação Comercial e Industrial de Sapezal - ACISA
959-2011 Autoriza o Poder Execício Municipal a Transferir Recursos Financeiros à Associação Beneficente Evangélica Vida Nova – ABEVIN
958-2011 Denomina Prédio Público - Unidade de Saúde IV
957-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 18.634,00
956-2011 Denomina Prédio Público
955-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 280.000,00
954-2011 Dispõe sobre a Criação de cargos e ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Exececutivo Municipal, alterando a Lei Municipal 215-2001
953-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a Ceder Gratuitamente a Prainha, para Lions Club, Firmar Convênio, Conceder Auxílio Financeiro – realização do 11º Festival de Pesca – 1 Etapa do 8º Campeon
952-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 5.154.500,00
951-2011 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sapezal
950-2011 Fica Autorizado o Município de Sapezal a executar serviços de terraplanagem - Bairro Cidezal
949-2011 Fica Autorizado o Município de Sapezal a executar serviços de terraplanagem
948-2011 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do MT para o exercício de 2012
947-2011 Dispõe sobre a Criação de cargos e ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, altera as Leis Municipais 215-2001 e 216-2001
946-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Recursos Financeiros à Associação Lar Portal do Futuro
945-2011 Autoriza Poder Exececutivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado de MT no valor de R$ 80.000,00
944-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio e Transferir Recursos Financeiros ao Centro Preventivo de Educação e Capacitação - CEPEC
943-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio e Transferir Recursos Financeiros a APAE de Sapezal
942-2011 Autoriza o Poder Exececutivo Municipal a Firmar Termo de Convênio e Transferir Recursos ao Sindicato Rural de Sapezal
941-2011 Revoga a Lei Municipal n 591-2006 e institui verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle
940-2011 Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Sapezal-Estado MT no valor R$ 3.600,00
939-2011 Institui, no âmbito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, o Dia da Festa do Milho
938-2011 Dispõe sobre a alteração do artigo 1 da Lei Municipal n 874-2010
937-2011 Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município por um período de até 45
936-2011 Dispõe sobre a concessão de readequação salarial para o cargo de agentes comunitários de saúde do Município de Sapezal
935-2011 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial ao quadro de pessoal da Câmara Municipal
934-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Convenio e transferir recursos a Associação para a realização da 6 Festa do Milho de Sapezal
933-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e transferir recursos a Liga de Esportes Amadores Sapezalense – LEAS
932-2011 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial ao quadro de pessoal do Municipio de Sapezal
931-2011 Dispõe sobre a concessão de readequação salarial ao quadro de pessoal de provimento efetivo do Município de Sapezal
930-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano a Secretaria de Estado de Educação-Seduc – Mato Grosso
929-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal, MT, no valor de R$ 2
928-2011 Autoriza o Poder Executivo a doar 3
927-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Convênio Transferir Recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva
Baixado: 254vezes
926-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Convênio Transferir Recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – Escola Estadual André Antônio Maggi
Baixado: 286vezes
925-2011 Dispõe sobre a contratação de pessoal no quadro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para atender atividades consideradas de Excepcional Interesse Público
924-2011 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público
923-2011 Altera Dispositivo da Lei Municipal n 082-1998, que trata do Código de Posturas do Município de Sapeza
Lei Orgânica do Município de Sapezal
Data:13/12/2010
Baixado: 597vezes
922-2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sapezal para o Exercicio Financeiro de 2011
920-2010 Altera o Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício de 2011, integrante da Lei Municipal n 883, de 15 de julho de 2010
919-2010 Autoriza o Poder Exec Munic a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orç Geral do Munic de Sapezal, MT, no valor R$ 270
918-2010 Autoriza o Poder Exec Munic a Abrir Crédito Adicional Especial no Orç Geral do Munic de Sapezal, MT, na Secr Munic de Viação, Obras e Serviços Urbanos, no valor R$ 483
917-2010 Fica Autorizado o Munic de Sapezal a ceder gratuitamente o Ginásio de Esportes_Bairro Cidezal II_para a Loja Maçônica Acácia de Sapezal – n 54
916-2010 Estabelece Nova Regulamentação do Conselho Munic de Assistência Social e do Fundo Munic Assistência Social
915-2010 AUTORIZA O PODER EXEC ABRIR CRÉD ADIC SUPL E ESPEC ORÇ GERAL DO MUNICÍPIO DE R$ 3
914-2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 225-2001
913-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA CDL
912-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA ACISA
911-2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEC MUNIC DE SAPEZAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E FIRMAR CONVENIO
910-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG CHAMA DA TRADIÇÃO
909-2010 EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
908-2010 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO NA MODALIDADE DE FRACIO, REALIZADOS IRREG OU CLANDESTINAMENTE NO MUNIC SAPEZAL
907-2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 885-2010
906-2010 CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS
905-2010 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA
904-2010 FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM-CTG
901-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR DÉBITO COM A IMPRENSA NACIONAL
900-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A RECEBER LOTE DE TERRA, A TÍTULO DOAÇÃO EMP CIDEZAL AGRICOLA
899-2010 CEDE PRAINHA PARA LIONS CLUB , FIRMA CONVÊNIO, CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZ DO 10º
898-2010 FICA AUTORIZADO O MUNIC DE SAPEZAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
897-2010 PODER EXEC MUNIC CONCEDER AUX FINANC À ASSOC MISS BENEFIC E A FIRMAR TERMO COMPROMISSO
896-2010 PODER EXEC MUNIC CONCEDER AUX FINANC À ASSOC MISS DE BENEF E FIRMAR TERMO CONV E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 672-2007, 843-2009
895-2010 FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A FAZER MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS E NO INTERIOR DE PROPRIEDADES PARTICULARES
894-2010 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL ALVERINO GIUSEPE SCHECHELI
893-2010 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ANTENOR DE OLIVEIRA
892-2010 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NIBELE VEFAGO
891-2010 CONCEDE OSMAIR COUTO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
890-2010 CONCEDE AO MINISTRO TST- FELIPE LOCKE CAVALCANTE, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
889-2010 CONCEDE AO MINISTRO TST- GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
888-2010 CONCEDE AO MINISTRO TST- IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
887-2010 CONCEDE AO MINISTRO DO TST- CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
886-2010 CONCEDE AO MINISTRO DO TST -JOÃO ORESTE DALAZEN, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
885-2010 PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESPEC E SUPLEM ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL-R$ 816
884-2010 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO SECR MUNIC EDUCAÇÃO, ATENDER ATIV CONSIDERADAS EXCEP INTERESSE PÚBLICO
882-2010 PODER EXEC A ABRIR CRÉD ADIC ESPEC ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL- R$ 575
881-2010 PODER EXEC MUNIC FIRMAR CONVÊ E TRANSF RECURSOS AO SINDICATO RURAL SAPEZAL, ABRIR CRÉD ADIC SUPLEM NO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, DE R$ 150
880-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESPEC NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, VALOR R$ 41
879-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL - APAE
878-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC EFETUAR DOAÇÃO DE UMA AREA COM 12 HECTARES AO GOV DO ESTADO MT
877-2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, ALTERANDO O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 215-2001
876-2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 867-2010
875-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL
874-2010 REVOGA A LEI MUNIC N° 865-2010 E AUTORIZA A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO A UNIÃO FEDERAL PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª REGIÃO – MATO GROSSO
873-2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 214-2001
872-2010 PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO CONV E TRANSFERIR RECURSOS CONS DELIB COMUNIDADE ESCOLAR – ESC EST LUIZ FRUTUOSO DA SILVA
871-2010 RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS
870-2010 PODER EXEC ACRESC ELEMENTO DESPESA E ABRIR CRÉD ADIC SUPL ESPEC ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, NO VALOR DE R$ 299
869-2010 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD E O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER - FMDL
868-2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL - MT
867-2010 PODER EXEC ACRESCENTAR ELEMENTO DESPESA ABRIR CRÉD ADIC SUPL ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, ESTADO MT, SEC MUNIC AGRIC E MEIO AMBIENTE - R$ 90
866-2010 PODER EXEC ACRESCENTAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉD ADIC SUPL NO ORÇ GERAL DO MUNIC SAPEZAL, ESTADO DE MT, SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES NO VALOR DE R$ 27
865-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO – TRT 23° REGIÃO – MATO GROSSO
864-2010 AUTORIZA O PODER EXEC A DOAR 3
863-2010 ABRE CRÉDI ADIC ESPEC ORÇ GERAL MUNIC DE SAPEZAL E TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CENTRO ASSOCIAÇÃO DOS INDIOS - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MOXI - R$ 3
862-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO CONV E TRANSF RECURSOS LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE – LEAS
861-2010 FICA AUTORIZADO O MUNIC DE SAPEZAL CEDER GRATUITAMENTE GINÁSIO ESPORTES MUNIC LOCALIZADO BAIRRO CIDEZAL II, SHOW BANDA NECHIVILE
860-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO DE CONV E TRANSF REC FINANC AO CENTRO PREVENTIVO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO – CEPEC
859-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC, A FIRMAR TERMO DE CONV TRANSF REC FINANCEIROS ASSOC PORTAL FUTURO
Baixado: 541vezes
858-2010 AUTORIZA A CONTRAT PESSOAL QUADRO SECRET MUNIC EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ATENDER ATIV CONSIDERADAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBL
857-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO DE CONV E TRANSFERIR RECURSOS AO CONS DELIBER COMUNIDADE ESCOLAR – ESC EST ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI
856-2010 AUTORIZA CONTRATAÇÃO PESSOAL QUADRO DA SECR MUNIC EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES PARA ATENDER ATIV CONSIDERADAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
855-2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010
854-2009 DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
853-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
852-2009 AUTORIZA PODER EXEC ABRIR CRÉD ADIC SUPLEM NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, ESTADO DE MT, DE R$ 288
851-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE ESTAGIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES
850-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA-CEMAT
849-2009 ABRIR CRÉD ADIC SUPLEM NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, ESTADO DE MT, NO VALOR DE R$ 124
848-2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPEZAL
847-2009 CRIA CONSELHO MUNIC DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC DE SAPEZAL-COMSEA
846-2009 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 45 DIAS
845-2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS
844-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
843-2009 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 672-2007
842-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A CONCEDER CONTR FINANCEIRA À LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE - LEAS
841-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOC DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA ALTO SAPEZAL – ABRASA
840-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC ESPEC NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, ESTADO DE MT, VALOR DE R$ 306
839-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 216-2001
838-2009 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº735-2008
837-2009 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº215-2001
836-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
835-2009 FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR EVERTHON SOUZA, ÀS EMPRESAS R
834-2009 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA AO SENAC
833-2009 CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRO DO XIº CAMPORÍ ESTADUAL MATOGROSSENSE DE DESBRAVADORES DA 5ª MACRO REGIÃO
832-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, ESTADO DE MT, NO VALOR DE R$ 455
831-2009 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
830-2009 ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 654-2007
829-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL N° 178-2001 SOBRE CRIAÇÃO DO CONS MUNIC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
828-2009 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO
827-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL
826-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL – ACISA
825-2009 CEDE PRAINHA PARA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO XIº CAMPORÍ ESTADUAL MATOGROSSENSE DE DESBRAVADORES DA 5ª MACRO REGIÃO
824-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG- CHAMA DA TRADIÇÃO
823-2009 DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES CIDEZAL II - PROFESSOR EVERTHON SOUZA
822-2009 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATAR AGENTE DE SEGURANÇA, POR TEMPO DETERMINADO
821-2009 CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNIC DE SAPEZAL, INSTITUI PROGR DE INCUBADORA DE EMPRESAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 324-2003
820-2009 CEDE PRAINHA PARA LIONS CLUB , AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 9º FESTIVAL DE PESCA E ETAPA DO 6º
819-2009 DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE BEM MÓVEL
818-2009 FICA AUTORIZADO O PODER EXEC MUNIC, EXECUTAR OBRAS E INSTALAÇÕES EM PROPRIEDADE DA APAE DE SAPEZAL
817-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESPECIAL E SUPL NO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, ESTADO MT, VALOR R$ 2
816-2009 LDO 2010
815-2009 ALTERA DISPOSITIVO LEI Nº 790-2009 QUE AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A CONCEDER AUXÍLIO FINANC À ASSOC PORTAL DO FUTURO
814-2009 CEDE GINÁSIO DE ESPORTES PARA A IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, REALIZAÇÃO EVENTO EVANGÉLICO
813-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC ESPEC NO ORÇ GERAL MUNIC DE SAPEZAL, ESTADO DE MT VALOR DE R$ 80
812-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC A FIRMAR TERMO DE CONV COM FUNDAÇÃO UNIV DO ESTADO MT - UNEMAT E FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL
811-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC SUPLEM NO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, ESTADO MT, VALOR DE R$ 1
810-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL
809-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 678-2007 DA INSTIT PLANO COMUNIT EXECUÇÃO CALÇADAS PERÍMETRO URBANO
808-2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
807-2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO READEQUAÇÃO SALARIAL QUADRO DE PESSOAL CÂM MUNIC
806-2009 CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS
805-2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL
804-2009 CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC DE SAPEZAL
803-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC SUPLEMEN ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL, ESTADO DE MT, NO VALOR DE R$ 578
802-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE – LEAS
801-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESP ORÇ GERAL MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO MT VALOR DE R$ 10
799-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC CONCEDER CONTRIB FIN LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE
798-2009 DISPÕE INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MT, O DIA DA BÍBLIA
797-2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522-2005
796-2009 AUTORIZA PODER EX MUNIC FIRMAR TERMO CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONS DELIB COMUNIDADE ESCOLAR – ESC ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI
795_2009 Abre Crédito Adicional Especial
794_2009 Denomina Paço Municipal João André Maggi
793_2009 Denomina Estadio Municipal Waldir Galli
792_2009 Denomina Centro de Saúde Marcelo Mecca Seidler
791_2009 Cria Escola Stephano Locks
790_2009 Concede Auxílio Financeiro a Ass Portal do Futuro
789_2009 Transfere Recursos Financeiros CEPEC
788_2009 Doa Combustivel Etnia Enawenê Nawê.
787_2009 Complemento Policias Civil e Militar
786_2009 Autoriza Participação PSH
785_2009 Autoriza Prefeito Ausentar-se Município
784_2009 Autoriza Contratação de Pessoal
783_2008 Altera Lei Nº 556_2005
Data:29/11/2008
782_2008 Cessão Onerosa Onibus
Data:30/11/2008
781_2008 Amplia nº de cargo e Altera Lei Nº 215_2001_médicos
780_2008 Concede Auxílio Financeiro Ass de Beneficência
779_2008 Amplia Nº de Vagas e Altera Lei nº 214_2001_Juridico e Engenheiro
778_2008 LOA 2009
777_2008 Altera Lei nº 225_2001 Cria Cargo Controle Interno Câmara
776_2008 Concede Contribuição Financeira a Associação Waymaré
775_2008 Altera Anexo de Metas e Prioridades PPA
774_2008 Abre Crédito Adicional Especial
773_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
772_2008 Fixa Subsidio Prefeito Vice e Secretários
771_2008 Fixa Vereadores e Presidente da Câmara
770_2008 Aprova Loteamento Parque Industrial
769_2008 Cria FHIS e Conselho Gestor FHIS
768_2008 Reestrutura Controle Interno
767_2008 Firma Contrato de Locação IESA_SINE_PROCON
766_2008 Contribuição Financeira Lyons
765_2008 Contribuição Financeira ACISA
764_2008 Cede Prainha Lyons_8º Festival de Pesca
763_2008 Abre Crédito Adicional Especial
762_2008 Acrescenta Dotação Orçamentária
761_2008 LDO 2009
760_2008 Firma Termo Compromisso e Cooperação Técnica_Sec Estadual Saude_VENSER
759_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial
758_2008 Altera Lei Nº 675_2007
757_2008 Firma Termo Cooperação Técnica_CEFET_Fundação VEMSER
756_2008 Firma Termo Cooperação Técnica _SECITEC
755_2008 Firma Convênio transf recurso Cons Del Comunidade Escolar 1º e 2º 19 de Setembro
754_2008 Altera Nº 082_1998 Alterado pela Lei Nº 597_2006
753_2008 Contribuição Financeira Sindicato Rural
752_2008 Abre Crédito Adicional Especial
751_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial
750_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
749_2008 Firma Contrato Locação e Transfere Recursos Financeiros - CEPEC
748_2008 Prorroga vencimento de IPTU 2008
747_2008 Abre Crédito Adicional Especial
746_2008 Cessão Gratuita Prainha_ 1º Camporí
745_2008 Anistia Pagamento de Juros e Multa de Tributos
744_2008 Autoriza execução Obra civil Lar Portal Futuro
743_2008 Contribuição Financeira APAE
742_2008 Concede Abono Salarial Trabalho Extraordinário
741_2008 Firma Termo Extrajudicila de Reparação de Danos
740_2008 Altera Lei Nº 721_2007
739_2008 Cria Logotipo Oficial de Sapezal
738_2008 Firma Termo Cessão Não Onerosa de Imóvel_Escola Jaime Schecheli
737_2008 Transfere Recursos Financeiros Ass Beneficente Vida Nova
736_2008 Abre Crédito Adicional Especial
735_2008 Processo Seletivo e Criação de Cargo
734_2008 Complementa Pagamento Despesa Esc Estadual André A Maggi
733_2008 Altera Código de Posturas
732_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
731_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
730_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
729_2008 Autoriza Contratação de Pessoal
728_2008 Altera Lei nº 645_2007
727_2008 Altera Lei nº 216_2001
726_2008 Altera Lei nº 213_2001
725_2008 Amplia e Extingue Cargos e Altera Lei Nº 215_2001
724_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
723_2007 Doa Sementes para CTG
722_2007 Adequação de Lei para Micro e pequenas empresas
721_2007 Doação 2000 Litros Combustivel Etnia Enawenê
720_2007 Altera Lei Nº 107_1999_Desmembramento Lot Água Clara
719_2007 Estima Receita e Fixa Despesa_LOA 2008
718_2007 Abre Crédito Adicional Especial
717_2007 Extinção Cargo e Ampliação de vagas na Lei nº 215_2001
716_2007 Altera Lei Nº 675_2007
715_2007 Cessão de Bem Imóvel_Centro Multidisciplinar
714_2007 Abre Crédito Adicional Especial
713_2007 Concede Auxílio Financeiro Ass Portal do Futuro
712_2007 Renova Contrato Locação Imóvel Creche Municipal
711_2007 Altera Lei Nº 379_2003
710_2007 Concede Anistia Pagamento de Juros e Multas de Tributos Municipais
709_2007 Altera Leis nºs 214_2001 216_2001 e 397_2004 e 630_2006