Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/08/extractos.asp
Timestamp: 2013-06-19 14:51:16+00:00
Document Index: 49100909

Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 23', 'artigo 27', 'artigo 22', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 262', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 39', 'artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 40', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 43', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 94', 'artigo 22', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 118', 'artigo 97', 'artigo 21', 'artigo 99', 'artigo 21', 'artigo 97', 'artigo 21', 'artigo 99', 'artigo 21', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 13']

Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 17 de Janeiro de 2012:
Os agentes abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.� 2/2012, II S�rie, de 11 de Janeiro � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro, para o exerc�cio de fun��es, ascendendo �s categorias a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 14.�, n.os 1, al�nea 2), e 2, da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2012:
Fong Man I, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �nica candidata aprovada para adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305;
Leong Weng Tat, assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 2.� escal�o, �nico candidato aprovado, para assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �ndice 265.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 20 de Janeiro de 2012:
Chan Hoi Fan � renovada a comiss�o de servi�o como coordenadora do Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009 e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009 e n.� 4 do Despacho do Chefe do Excecutivo n.� 83/2007, por possuir experi�ncia e capacidade profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, de 1 de Mar�o de 2012 a 12 de Mar�o de 2013.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 31 de Janeiro de 2012:
Wong Kei, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �nica candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 4/2012, II S�rie, de 26 de Janeiro � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro, ascendendo a adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos SASG, nos termos dos artigos 14.�, n.os 1, al�nea 2), e 2, da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2012.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 14 de Fevereiro de 2012:
� autorizada a altera��o parcial do n.� 1 da cl�usula 3.� da escritura de Transmiss�o por Subarrendamento de Direitos da Concess�o, exarada no dia 15 de Setembro de 2005 e lavrada a fls. 132 e seguintes do livro n.� 211, no Cart�rio do Not�rio Privado Dr. Carlos Duque Sim�es, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Companhia de Investimento e Gest�o de Participa��es Internacional Hui Neng Macau Limitada, referente � Parcela D4 da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiri�o Zhuhai-Macau, situado na pen�nsula de Macau, junto � Estrada Marginal da Ilha Verde, de que � titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, conforme Despacho do Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas n.� 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 13/2005, II S�rie, de 30 de Mar�o, e alterado por Despacho do Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas n.� 88/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 23/2006, II S�rie, de 7 de Junho, passando a referida cl�usula a ter a seguinte redac��o:
Cl�usula 3.� � Aproveitamento e Finalidade do Terreno
1 � O terreno ser� aproveitado exclusivamente com a constru��o de um bloco (fabril e escrit�rio) de 5 (cinco) pisos com a altura m�xima de 20,5 metros, com 16 000 m2 de �rea bruta de constru��o, que ser� utilizada para a produ��o de medicamentos chineses e ocidentais, armazenamento e log�stica e produ��o de g�neros alimentares e bebidas, a explorar directamente pela Hui Neng. A �rea bruta de constru��o ser� definida ap�s emiss�o de licen�a de utiliza��o pela DSSOPT.
2 � (Mant�m-se inalterado).
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Fevereiro de 2012. � O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 1 de Fevereiro de 2012:
Cheang Seng Chio, intendente do CPSP n.� 137 771 � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como coordenador do Gabinete Coordenador de Seguran�a, nos termos dos artigos 12.� da Lei n.� 9/2002 e 3.� do Regulamento Administrativo n.� 33/2002, com refer�ncia aos artigos 71.� e 98.�, al�nea c), todos do Estatuto dos Militarizados das For�as de Seguran�a de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2012, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o.
Gabinete do Secret�rio para a Seguran�a, aos 9 de Fevereiro de 2012. � O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Fevereiro de 2012:
Lee Sio Tang � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato ascendendo a t�cnico superior principal, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.
Gabinete do Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, aos 16 de Fevereiro de 2012. � O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 13 de Fevereiro de 2012:
Nos termos dos artigos 16.� da Lei n.� 10/2000, 13.� do Decreto-Lei n.� 122/84/M, de 15 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 30/89/M, de 15 de Maio, e 3.� do C�digo do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 62/99/M, de 25 de Outubro, s�o nomeados os licenciados Nip Wa Ieng, not�rio privativo do Comissariado contra a Corrup��o, e Vu Ka Vai, para substituir o titular do cargo em caso da sua aus�ncia e impedimento, a partir de 14 de Fevereiro de 2012.
Comissariado contra a Corrup��o, aos 15 de Fevereiro de 2012. � O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
SERVI�OS DE POL�CIA UNIT�RIOS
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 20 de Janeiro de 2012:
Ma Io Kun, intendente � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como adjunto do comandante-geral no Centro de An�lise de Informa��es destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, e 71.�, n.� 1, 75.�, n.� 1, al�nea a), e 98.�, al�nea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 9/2004, conjugados com os artigos 2.�, 8.� e 10.� do Regulamento Administrativo n.� 5/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas, a partir de 1 de Abril de 2012.
Jo�o Augusto da Rosa, inspector de 1.� classe � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como adjunto do comandante-geral no Centro de Planeamento de Opera��es destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, conjugados com os artigos 2.�, 9.� e 10.� do Regulamento Administrativo n.� 5/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 26 de Janeiro de 2012:
Licenciadas Leong Ngan Ieng e Ip Vai San � renovadas as comiss�es de servi�o, pelo per�odo de um ano, como secret�rias pessoais do comandante-geral destes Servi�os, nos termos dos artigos 14.�, n.� 4, e 15.�, n.� 3, do Regulamento Administrativo n.� 5/2009, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 7 de Fevereiro de 2012:
Paulo Ng Correia, int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, de nomea��o provis�ria, destes Servi�os � nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Mar�o de 2012.
Poon Yiu Wai e Chan Wun Fong, t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, de nomea��o provis�ria, destes Servi�os � nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.�, n.� 4, do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Mar�o de 2012.
Lei Ian Nei, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, em comiss�o de servi�o, destes Servi�os � nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.�, n.� 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Mar�o de 2012.
Servi�os de Pol�cia Unit�rios, aos 14 de Fevereiro de 2012. � O Comandante-geral, Jos� Proen�a Branco.
Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 27 de Janeiro de 2012:
Lam Iok Ham � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea c), e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2012.
Wong Vun I � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Fevereiro de 2012.
Por despacho da directora deste Gabinete, substituta, de 8 de Fevereiro de 2012:
Kou Cham Tim � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.� escal�o, neste Gabinete, a partir de 20 de Fevereiro de 2012.
Gabinete de Comunica��o Social, aos 13 de Fevereiro de 2012. � O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos do signat�rio, de 12 de Dezembro de 2011:
Lam Hio Ieng Sandra � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Fevereiro de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nas categorias, escal�es e datas a cada um indicados, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Mok Sek Io, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 7 de Fevereiro de 2012;
Tang Weng San, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
As trabalhadoras abaixo mencionadas � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nas categorias, escal�es e datas a cada uma indicados, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009:
Kuan Sao Wai, como escritur�ria-dactil�grafa, 8.� escal�o, a partir de 1 de Abril de 2012;
Leong Mui ali�s Teresa Leong, como auxiliar, 6.� escal�o, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
As trabalhadoras abaixo mencionadas � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, nas categorias, escal�es e datas a cada uma indicados, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009:
Ieong Ut In, como assistente t�cnica administrativa de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Abril de 2012;
Chan Oi Sai, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 19 de Dezembro de 2011:
As trabalhadoras abaixo mencionadas � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, nas categorias, escal�es e datas a cada uma indicados, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Ho Chi Kei, como t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, a partir de 14 de Mar�o de 2012;
Leong Kin Ha, como t�cnica principal, 1.� escal�o, a partir de 3 de Mar�o de 2012.
Por despachos do director, substituto, de 23 de Dezembro de 2011:
Lam Sok In � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Mar�o de 2012.
Ng Wai Man � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 7 de Mar�o de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 29 de Dezembro de 2011:
Leong Man Chong � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Mar�o de 2012.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 19 de Janeiro de 2012:
Cheang Io Kong, int�rprete-tradutor de 1.� classe, �nico candidato classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 52/2011, II S�rie, de 28 de Dezembro � nomeado, definitivamente, int�rprete-tradutor principal, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 27.�, n.� 4, da Lei n.� 14/2009, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Para os devidos efeitos se declara que Filomena Maria da Silva, assistente t�cnica administrativa especialista principal, 2.� escal�o, de nomea��o definitiva, cessa as suas fun��es nestes Servi�os, a seu pedido, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
� Para os devidos efeitos se declara que Jo�o Ng ali�s Ng Seng Hong, int�rprete-tradutor assessor, 2.� escal�o, de nomea��o definitiva, destes Servi�os, foi desligado do servi�o para efeitos de aposenta��o obrigat�ria por ter atingido o limite de idade, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 14 de Fevereiro de 2012. � O Director dos Servi�os, Jos� Chu.
Por despachos do signat�rio, de 30 de Janeiro de 2012:
Ieong Hio Mei, Fong Choi Wa, Lei Wai In, Fok Lai Meng, Cheong Mei Pou, Pang Un Han e Lo Lai Yee, adjuntos-t�cnicos principais, 1.� escal�o, contratadas al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 365, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Sio On Na e Loi Hao Man, adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, contratadas al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 320, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 14 de Fevereiro de 2012. � O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Por despachos da directora dos Servi�os, de 20 de Janeiro de 2012:
Angela Maria Coelho Correia � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, nos termos do artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.� e 126.� do CPA.
Anabela Maria da Silva Pedruco Granados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativa especialista principal, 2.� escal�o, �ndice 355, nos termos do artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 25 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os da Reforma Jur�dica e do Direito Internacional, aos 13 de Fevereiro de 2012. � A Directora dos Servi�os, Chu Lam Lam.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 10 de Fevereiro de 2012:
1. Fong Pui In, assistente t�cnico administrativo especialista, 3.� escal�o, do Instituto de Ac��o Social, com o n�mero de subscritor 140880 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 262.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o por limite de idade � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 20 de Janeiro de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 135 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 16 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 3 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 14 de Fevereiro de 2012:
1. Lu�s Jos� Dias, assistente t�cnico administrativo especialista principal, 2.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, com o n�mero de subscritor 11800 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 1 de Fevereiro de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Lei Chi Meng, chefe, 2.� escal�o, do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de subscritor 7897 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 1 de Fevereiro de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 10 de Fevereiro de 2012:
Kuan Meng Kun, bombeiro do Corpo de Bombeiros, com o n�mero de contribuinte 3019763, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 16 de Janeiro de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e 79% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 18 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Chong Choi Sim, auxiliar do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, com o n�mero de contribuinte 6135658, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 16 de Janeiro de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 13 de Fevereiro de 2012:
Leong Wai In, t�cnica superior da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, com o n�mero de contribuinte 6113999, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 1 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Fong Ka Seng, cozinheiro do Instituto de Forma��o Tur�stica, com o n�mero de contribuinte 6119180, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 26 de Janeiro de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Tang Weng I, auxiliar dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, com o n�mero de contribuinte 6029106, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 1 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais� e 88% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 21 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma e determinado ter a mesma direito � totalidade do saldo da �Conta Especial�, nos termos do artigo 39.�, n.� 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscri��o corresponder ao estipulado no artigo 7.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 25/96/M, de 27 de Maio, com as altera��es introduzidas pela Lei n.� 5/2007.
Vanessa Beatriz Alves Marinho de Bastos, adjunto-t�cnico da Direc��o dos Servi�os da Reforma Jur�dica e do Direito Internacional, com o n�mero de contribuinte 6042480, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 1 de Janeiro de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais� e 25% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma e determinado ter a mesma direito � totalidade do saldo da �Conta Especial�, nos termos do artigo 40.�, n.� 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscri��o corresponder ao estipulado no artigo 7.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 25/96/M, de 27 de Maio, com as altera��es introduzidas pela Lei n.� 5/2007.
Fundo de Pens�es, aos 16 de Fevereiro de 2012. � A Presidente do Conselho de Administra��o, Ieong Kim I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 5 de Janeiro de 2012:
Licenciado Fong Ion Leong � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Departamento de Gest�o do Com�rcio Externo destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 31 de Janeiro de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Licenciado Lau Kit Lon � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Divis�o de Licenciamento e de Imposto de Consumo destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 16 de Janeiro de 2012:
Maria Teresa Leit�o Catal�o Mousinho � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro para adjunto-t�cnico especialista principal, 2.� escal�o, �ndice 465 nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.�, n.os 1, al�nea 1), e 3, da Lei n.� 14/2009 �Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos�, conjugados com o artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 19 de Dezembro de 2011.
Pong Sut Fei � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.�, n.os 2, al�nea 3), e 3, da Lei n.� 14/2009 �Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos�, conjugados com o artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 31 de Dezembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 10 de Fevereiro de 2012. � O Director dos Servi�os, Sou Tim Peng.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 20 de Janeiro de 2012:
Fong Chi Lim � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Mar�o de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 30 de Janeiro de 2012:
Wong Pak Chim � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 16 de Fevereiro de 2012. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Por despachos da directora, de 1 de Fevereiro de 2012:
O Hok Wai, t�cnica superior assessora, 2.� escal�o, �ndice 625, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Mar�o de 2012.
Chan Choi Lan e Ng Hang Fa, t�cnicas de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Mar�o de 2012.
Sio Weng In, agente de censos e inqu�ritos especialista principal, 2.� escal�o, �ndice 355, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2012.
Lei Cheong Meng, auxiliar, 1.� escal�o, �ndice 110, assalariado, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Mar�o de 2012.
Maria Manuela Salema Noronha Tudela Silv�rio Marques, desenhadora especialista principal, 3.� escal�o, �ndice 425, assalariada, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Mar�o de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 14 de Fevereiro de 2012. � O Director dos Servi�os, substituto, Ieong Meng Chao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 5 e 10 de Janeiro de 2012:
Fok Sin Ieng, como t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, a partir de 1 de Mar�o de 2012;
Ip Wai Seng, como t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, a partir de 30 de Janeiro de 2012;
Ip Man Chiu, como t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, a partir de 21 de Mar�o de 2012;
Ao Choi Ieng, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, a partir de 20 de Janeiro de 2012;
Chang Kuok Mang, Chao Kin, Wong Wa Peng e Chan Chi Hang, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, a partir de 3 de Fevereiro de 2012;
Tong Hou Ian, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, a partir de 21 de Mar�o de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 11 e 12 de Janeiro de 2012:
Wong Vai Ian, como t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, a partir de 26 de Mar�o de 2012;
Ho Lai Io, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, a partir de 21 de Fevereiro de 2012;
Lam Kai Wa, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, a partir de 5 de Fevereiro de 2012;
Ip Ngai Chun, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 12 de Mar�o de 2012;
Lam Lai Mei, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, a partir de 13 de Mar�o de 2012.
Por despacho do director, substituto, de 20 de Janeiro de 2012:
Ao Wai San � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 12 de Fevereiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 13 de Fevereiro de 2012. � O Director dos Servi�os, Shuen Ka Hung.
De acordo com o artigo 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, republicado em 11 de Setembro de 2009, publica-se a 1.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercializa��o, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 3 de Fevereiro de 2012:
Ac��es em mercadores externos
48,704,910.00
Plano de apoio a PME's
153,064,910.00
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercializa��o, aos 9 de Fevereiro de 2012. � O Conselho Administrativo. � O Presidente, Sou Tim Peng. � Os Vogais, Chan Weng Tat � Chan Weng I � Vong Cheng Kam � Jacques, Sylvia Isabel.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 19 de Janeiro de 2012:
Tam Lai I, Ho Iok Peng, Chio Kit Kam, Lei Cheong Song, Au Siu Cheng, Ao Pou Kam e Cheang Lai Meng � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como auxiliares, 1.� escal�o, �ndice 110, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 7 de Fevereiro de 2012:
Kong Kei � contratada al�m do quadro, por dois anos, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Mar�o de 2012.
Lei Wan Hoi, Kuan Sut Fan e Vong Kin Keong � nomeados, definitivamente, t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal civil destes Servi�os, nos termos do artigo 22.�, n.� 3, do ETAPM, vigente, desde 10 de Mar�o de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 8 de Fevereiro de 2012:
Un Sio Kuan, Da Concei��o Ferreira Anita, Wu Man Fong, Lai Chi Meng e Leong Hoi Fong � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, a partir de 15 de Mar�o de 2012, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 14 de Mar�o de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, para exercerem as fun��es nas datas a cada um indicadas, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente:
Ao Ieong Fong Mei, como auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, a partir de 4 de Mar�o de 2012;
Au Kok Keong, como motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 6 de Mar�o de 2012;
Cheang Chi Fai e Lio Kin Cheong, como oper�rios qualificados, 3.� escal�o, �ndice 170, a partir de 16 de Mar�o de 2012;
Chan Kam Hou, como auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, a partir de 18 de Mar�o de 2012;
Lei Wai Keong, como oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 20 de Mar�o de 2012;
Kuok Lai In, Ao Lou Sai Mui e Chan Sio Keng, como auxiliares, 2.� escal�o, �ndice 120, a partir de 25 de Mar�o de 2012.
A partir de 1 de Mar�o de 2012:
Lou Hou Kei, como oper�rio qualificado, 7.� escal�o, �ndice 240;
U Im Iong, como oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220;
Lo Keng Fu, como auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150;
Lai Iat Fa, como auxiliar, 4.� escal�o, �ndice 140;
Ng Sao Fong, Cheok Siu Lok, Cheong Chon Sam, Cheong Wan Heong, Fong Sin Peng e Leong Ion Tai, como auxiliares, 1.� escal�o, �ndice 110.
A partir de 15 de Mar�o de 2012:
Lei Wai Ieng, como oper�rio qualificado, 4.� escal�o, �ndice 180;
Lee Yun Che, Kuan Lai Sim, Iong Lam Sio Cheng, Tai Pou Lan, Ng Ka I, Mok Sau Keng, Ng Sio Ieng, Ho Choi Tai, Kuong Lin Oi e Lai Kam Ieng, como auxiliares, 2.� escal�o, �ndice 120;
Chiu Kin Son, Lam Fong In, Chan Kuai Fong e Kuok Sut Leng, como auxiliares, 1.� escal�o, �ndice 110.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 15 de Fevereiro de 2012. � O Director dos Servi�os, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despachos do comandante, de 23 de Dezembro de 2011:
O seguinte pessoal deste Corpo de Pol�cia � reconduzido no cargo que desempenha por mais um ano, nos termos do artigo 94.� do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.�, n.� 2, do ETAPM, a partir de 4 de Janeiro de 2012:
Leong Mou Teng
Leong Hoi Leng
Ng Chi Man
Ng Un Ian
Lao Sio Meng
Leung Kin Sang
Chim Kam Tim
Pang Tin Wai
Sun Longhai
Tam Chi Wang
Wong Ka Wa
Lam Peng Mun
Kong Ka Wai
Vong Oi Leng
Chu Wai Chong
Ng Chi Meng
Wong Sok Mei
Day Phone Sein
Ho Chi Pan
Ao Ka Seng
Wu Chi Lon
Fu Wai Man
Chu Wai Kit
Chong Tong Hou
Lao Keng Chu
Ieong Man Chon
Che Un Han
Ho Min Sang
Chan Iao Chio
Chang Ngai Kuan
Yuen Ka Kit
Leung Ka Chon
Sou Sio In
Kuan Tak Chi
Lei Wai Keong
Chan Kin Chio
Ieong Kam Seng
Leong Man Chong
Ng Tak Ieong
Chan Nga Chi
Hoi Chan Tat
Chan Chan Chu
Lei Pui U
Lou Se Hou
Chao Pui Ian
Vong Wai Ho
Che Sao Chun
Gu Jinghua
Lei Wai Kit
Lio Chon Man
Tong Chon Kit
Choi Chi Un
Pong Seong Kai
Kuok Chi Mei
Kam Io Fai
Tam Chi On
Lei Kam Fai
Lam Nga Si
Lam Kam Seng
Sin Wai Cheok
Chong Chi Lon
Ip Man Tat
Ho Chi Long
Lam Wai Po
Lei Hun Seng
Lei Tin Long
Loi Kin Chon
Sou Fok Hou
Cheang Chan Chong
Sou Ian Kit
Cheong U Cheong
Wong Kin Pio
Iao Tat Wai
Lam Iat Fai
Lo Hio Ieng
Lao Hon Ho
Wong Iok Chon
Pao Hong Wai
Wong Ka In
Leong Kam Meng
Cheong Sai Hou
Chu Sai Hou
Kuok Chong Leong
Wong Meng Pou
Ruangrak Choi Bruna
Kuok Wai I
Lok Sio Tong
Lam Veng Lon
Sin Ka Wai
Chan Keng Peng
Chou Kit
U Ka Pou
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 16 de Fevereiro de 2012. � O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 5 de Janeiro de 2012:
Lei Chi Kam e Wong Kuan Ip � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como motoristas de pesados, 1.� escal�o, �ndice 170, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 43.�, al�nea 1), e 44.� da Lei n.� 14/2009 e 19.�, 21.�, n.� 1, al�nea b), 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 12 de Janeiro de 2012:
Man Iong Kan, Kong Chi Un, Pun Tek On e Lao Sai Cheong � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como motoristas de ligeiros, 1.� escal�o, �ndice 150, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 43.�, al�nea 2), e 45.� da Lei n.� 14/2009 e 19.�, 21.�, n.� 1, al�nea b), 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Janeiro de 2012:
Licenciado Lo Weng Fu, adjunto-t�cnico de criminal�stica de 1.� classe, 1.� escal�o, de nomea��o definitiva, da Pol�cia Judici�ria, classificado em 1.� lugar no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 47/2011, II S�rie, de 23 de Novembro � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea b), 22.�, n.� 8, al�nea b), 23.� e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Licenciado Ng Kuok Chun, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, classificado em 2.� lugar no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 47/2011, II S�rie, de 23 de Novembro � nomeado, provisoriamente, pelo per�odo de dois anos, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 1, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Loi Wan Long � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico principal, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 3 de Abril de 2012.
Lei Chon � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 3 de Abril de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 16 de Janeiro de 2012:
Chang Cheong, letrado de 1.� classe, 1.� escal�o, de nomea��o provis�ria, desta Pol�cia � nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, e 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, conjugados com os artigos 24.�, n.os 1, al�nea 5), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, e artigos 8.� e 9.� da Lei n.� 8/2004, e com refer�ncia ao disposto no n.� 1, al�nea 3), do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 153/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial n.� 51/2009, II S�rie, suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 17 de Janeiro de 2012:
Ha Wai Leng e Lei Weng Ian, letradas de 1.� classe, 1.� escal�o, de nomea��o provis�ria, desta Pol�cia � nomeadas, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, e 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, conjugados com os artigos 24.�, n.os 1, al�nea 5), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, e artigos 8.� e 9.� da Lei n.� 8/2004, e com refer�ncia ao disposto no n.� 1, al�nea 3), do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 153/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial n.� 51/2009, II S�rie, suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2012.
Pol�cia Judici�ria, aos 16 de Fevereiro de 2012. � O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 21 de Setembro de 2010:
Ng Io Leng, t�cnico superior de sa�de principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Outubro de 2010.
Lam Wing Yin, t�cnico superior de sa�de principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Outubro de 2010.
Leong Chao Mei, t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2010.
Por despachos do director dos Servi�os, de 19 de Outubro de 2010:
Vong Io Fai, t�cnico superior de sa�de principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Novembro de 2010.
Cheung Chui Yan, t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2010.
Por despachos do director dos Servi�os, de 11 de Mar�o de 2011:
Ng Cora, t�cnico superior de sa�de de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Abril de 2011.
Choi Man Pio, t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 1.� classe, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Abril de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 27 de Junho de 2011:
Leong Peng Fong, t�cnico superior de sa�de principal, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Kam Mei Kwan Suzana, t�cnico superior de sa�de principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 28 de Outubro de 2011:
Lei Ut Ha, enfermeiro, grau 1, 5.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 22 de Novembro de 2011:
Chau Veng Va, farmac�utico s�nior, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de farmac�utico s�nior, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 7.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Outubro de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chu Weng Un, Chan Vai Leng, Chiu Hong Fai, Lam Kam Kuai, Chan Sut Mui, Ieong Cheng Peng, Iong Mio Chan, Ip Chi Chin, Ng I Fai e U Chin Chun, t�cnicos superiores de sa�de principais, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de sa�de principal, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 13.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Outubro para o primeiro e 1 de Agosto de 2011 para os seguintes, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Chi Hang, t�cnico superior de sa�de principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de sa�de principal, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 13.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Junho de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lao Hio Ian e Li Wai, t�cnicos superiores de sa�de de 1.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de sa�de de 1.� classe, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 13.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Junho e 1 de Agosto de 2011, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ip Kam Hong, t�cnico superior de sa�de de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de sa�de de 1.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 13.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Julho de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Cheng I, t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 13.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Junho de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os farmac�uticos de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de farmac�utico de 2.� classe, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 7.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir das datas a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro:
Cheong Man I, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Julho de 2011;
Wong Weng U, Lou Im Chao e Wu Kit Hang, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Junho de 2011;
Ieong Iat Kuan e Wong Oi Wa, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Julho de 2011;
Ng Lao Kun, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Julho de 2011;
Wong Ka Pek, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Julho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 13 de Dezembro de 2011:
Pang Weng Ian, enfermeiro, grau 1, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de enfermeiro, grau 1, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.� da Lei n.� 18/2009, a partir de 13 de Dezembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 14 de Dezembro de 2011:
Lam I Man, Lao Chi On e Siu Weng Man, t�cnicos de diagn�stico e terap�utica de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 2.� classe, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 8.� da Lei n.� 7/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 19 e 6 de Agosto e 10 de Setembro de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Servi�os, de 15 de Dezembro de 2011:
Tam Ka Man, enfermeiro, grau 1, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de enfermeiro, grau 1, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.� da Lei n.� 18/2009, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 16 de Dezembro de 2011:
Lao Weng Si, t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 1.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 8.� da Lei n.� 7/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Novembro de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os t�cnicos de diagn�stico e terap�utica de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 2.� classe, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 8.� da Lei n.� 7/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir das datas a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro:
Kam Sao Man e Lok Cheng Fong, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Setembro de 2011;
Lei Nga Wun, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Outubro de 2011;
Leong Chao Mei, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Outubro de 2011;
Lip Chon Fo, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Outubro de 2010;
Ng Chi Fai, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Agosto de 2011;
Wan Mio U, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Setembro de 2011;
Wong Kam Kao, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 19 de Dezembro de 2011:
Lei Kuai Chau, motorista de pesados, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
Tam Cheong Ho, motorista de pesados, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Wong In Ieong, motorista de pesados, 3.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2012.
Chau Pui Yi, t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 2.� classe, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Lo Man Kuok, t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2012.
Lam Lai Hong, adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Janeiro de 2012.
Wong Kuan Sio, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 23 de Dezembro de 2011:
Kou In Ieng, auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 2.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
Cheong Tong Pek, Chio Im Ieng, Fong Lin Tai, Io Oi Kuan, Lam Ian Chu, Pun Soi Hong e Tam Fong, auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2012.
Ho Kuai In, Lei Oi Ha e Wong Im Fong, auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2012.
Cheong Kam Tip e Chou Wai Tong, auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 3.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
Chan Chong Pui, Kong Pui Ka, Lei Chak Cheong, Mak Wai In e Tong Iok Keng, auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 3.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Cheang Iok Mei, auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 3.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2012.
Kuan Mei Hang, auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 4.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
Chang Meng, auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Lam Kuong Peng, auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
Chang Pou In, auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Janeiro de 2012.
Chan Oi Iong, Cheang Sio Lin, Fok Oi Chan, Ho Sio Chi, Ho Sio Iok, Lei Sao Kun, Ung Su Kan e Wong Kam Peng, auxiliares de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2012.
Leong Vai Chi, auxiliar de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2012.
Ku Sou Mei, Un Ut Sim e Wong Tin Pui, auxiliares de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Janeiro de 2012.
Kuong Kam Tim, auxiliar de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Vong Sio Pao, auxiliar de servi�os gerais, 4.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Chiang Chong Seng, auxiliar de servi�os gerais, 4.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Fok Chun Meng, auxiliar de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Tam Pou Kio, auxiliar de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Chao Chi Kuong, auxiliar de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Ip Mei Lin, auxiliar de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Lao Seng, auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Wong Ho Lai Seong, auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
Iao Kam Wa, auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2012.
Ao Chi San, auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Lei In Fong e Leong Tak Fai, auxiliares de servi�os gerais, 6.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Cheang Weng Chi, auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Janeiro de 2012.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 27 de Dezembro de 2011:
Lam Io Pong e Lei Kai Hong, t�cnicos superiores de sa�de de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 13.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Setembro de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Peng Fong e Lam Wing Yin, t�cnicos superiores de sa�de principais, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de sa�de principal, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 13.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto e 13 de Outubro de 2011, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ng Cora, t�cnica superior de sa�de de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de sa�de de 1.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 13.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Abril de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ng Io Leng, t�cnico superior de sa�de principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de sa�de principal, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 13.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Novembro de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheng Ian Tong Leona e Hong Wai Mei, t�cnicos superiores de sa�de de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2012, e alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 3.� escal�o, e 13.� da Lei n.� 6/2010, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 29 de Dezembro de 2011:
Kam Weng Ian e Mak Yin Lay, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e 13.� da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Outubro de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Servi�os, de 4 de Janeiro de 2012:
Wong Weng Man, Sou Sio Choi, Chan Choi Wan e Sou Sok Va � contratados por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 8 de Fevereiro de 2012:
Leong Tik Yee Cunha � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeiro, licen�a n.� E-1908.
Lam Cheng I � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de terapeuta (medicina f�sica), licen�a n.� T-0198.
Cheng Man e Chui Kim Chuen � concedidas autoriza��es para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�as n.os W-0382 e W-0383.
Concedido o alvar� para o funcionamento de Policl�nica Chinesa Medicina de Chong On, situado na Travessa das Verdades, n.os 14-16, Cheong Va, r/c-B, Macau, alvar� n.� AL-0214, cuja titularidade pertence a Lai On Na, com domic�lio na Rua do Almirante S�rgio, Riviera Macau, 36.� andar D, Macau.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 13 de Fevereiro de 2012:
Iao Wai Lam � concedida autoriza��o para o rein�cio da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1345.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 14 de Fevereiro de 2012:
Lao Kuong Ieong � cancelada, a seu pedido, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de mestre de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� C-0294.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 15 de Fevereiro de 2012:
Lok Chon � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1158.
Wong Un San e Chao Chin Mao � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�as n.os W-0250 e W-0349.
Wong Hok Him � concedida autoriza��o para o rein�cio da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0273.
Autorizada a transmiss�o da titularidade do Centro de m�dico Hong Yin (Taipa), alvar� n.� AL-0042/2, com local de funcionamento na Av. de Kwong Tung, n.� 117, Edf. Fast Garden, Bl.1, r/c-F, Taipa, a favor de Yuen Po Shan, com resid�ncia na Rua Cinco dos Jardins de Ocean, Edf. Ocean Garden, Hong Min, 23.� andar S, Taipa.
Concedido o alvar� para o funcionamento de Centro de Recupera��o da Associa��o Geral dos Oper�rios de Macau (Zona B), situado no Largo Governador Tamagnini Barbosa FL r/c, Edf. Unid Tecn. C. V. Animais, Taipa, alvar� n.� AL-0215, cuja titularidade pertence a Federa��o das Associa��es dos Oper�rios de Macau, com sede na Rua de In�cio Baptista, n.os 6-6A, Edf. Seaview Garden, 4.� andar, Macau.
Por ter sa�do inexacto na vers�o portuguesa, por lapso destes Servi�os, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 5/2012, II S�rie, de 1 de Fevereiro, a p�ginas 811, se rectifica:
Onde se l�: �Lai Sok Man e ...�
deve ler-se: �Lam Sok Man e ...�.
Servi�os de Sa�de, aos 16 de Fevereiro de 2012. � O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Por despacho da signat�ria, de 7 de Dezembro de 2011:
Kong Hou I � renovado o contrato al�m do quadro, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos dos artigos 7.� e do mapa I anexo � Lei n.� 12/2010, 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Fevereiro de 2012 e termo em 31 de Agosto de 2012.
Por despacho da signat�ria, de 15 de Janeiro de 2012:
U Keng Hang, adjunto-t�cnico de 2.� classe, destes Servi�os � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro, a partir de 7 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2012:
Os funcion�rios abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas finais insertas no Boletim Oficial da RAEM n.� 51/2011, II S�rie, de 21 de Dezembro � nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos dos artigos 14.� da Lei n.� 14/2009 e 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente, indo preencher as vagas ocupadas pelos pr�prios:
Ieong Io Ian, adjunto-t�cnico de 1.� classe, �nico classificado aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeado, definitivamente, para adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio;
Choi Seng Tai e Michael Rodrigues Ho, assistentes t�cnicos administrativos principais, classificados em 1.� e 2.� lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeados, definitivamente, para assistentes t�cnicos administrativos especialistas, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2012. � A Directora dos Servi�os, Leong Lai.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 28 de Setembro de 2011:
Li Tao � contratada por contrato individual de trabalho como professora de dan�a do Conservat�rio deste Instituto, nos termos do artigo 97.� da Lei B�sica da RAEM, conjugado com o artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, de 7 de Fevereiro a 10 de Novembro de 2012.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 9 de Novembro de 2011:
Rosemary Barbara Turner � contratada por contrato individual de trabalho como m�sico �Segundo Trompete� da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.� da Lei B�sica da RAEM, conjugado com o artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, de 10 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2012.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2011:
Leung Kwun Yu � contratado por contrato individual de trabalho como m�sico �Segundo Fagote e Contra-Fagote� da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 97.� da Lei B�sica da RAEM, conjugado com o artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, de 10 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2012.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 15 de Novembro de 2011:
Etienne Vincent Michel Godey � contratado por contrato individual de trabalho como m�sico �Trompa Tutti� da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.� da Lei B�sica da RAEM, conjugado com o artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, de 10 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 6 de Fevereiro de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos para os tr�s primeiros e um ano para os restantes, para exercerem as fun��es a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor:
Chao Sio Fu, como t�cnica superior assessora, 3.� escal�o, �ndice 650, a partir de 26 de Mar�o de 2012;
Cheong Cheong Kuai, como desenhador principal, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 1 de Abril de 2012;
Iek Chi Wai e Ho Heng Tong, como assistentes t�cnicos administrativos especialistas, 3.� escal�o, �ndice 330, a partir de 1 de Abril de 2012;
Cheong Mei Heong, como assistente t�cnica administrativa de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, a partir de 4 de Mar�o de 2012.
Lo Fai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, �ndice 600, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos para os tr�s primeiros e um ano para a �ltima, para exercerem as fun��es a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor:
Leong Wai Man, Lam Kai Wun e Choi Kin Long, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, a partir de 16 de Mar�o de 2012;
Leong Lai Heong, como assistente t�cnica administrativa principal, 1.� escal�o, �ndice 265, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 9 de Fevereiro de 2012:
Lam Chi I � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 10 de Fevereiro de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses para o primeiro e um ano para os restantes, para exercerem as fun��es a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor:
Wan Sio Hong, como oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200, a partir de 19 de Fevereiro de 2012;
Sin Kuan Mui, Chan In Mei e Un Wai Ieng, como auxiliares, 4.� escal�o, �ndice 140, a partir de 2 de Mar�o de 2012;
Un Lai San, como auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 3 de Mar�o de 2012;
Chan Kuok Wa, como motorista de pesados, 4.� escal�o, �ndice 200, a partir de 8 de Mar�o de 2012;
Ho Io Chong, como motorista de ligeiros, 3.� escal�o, �ndice 170, a partir de 8 de Mar�o de 2012;
Ant�nio Ramos Lucindo, como oper�rio qualificado, 10.� escal�o, �ndice 300, a partir de 12 de Mar�o de 2012;
Lam Iok Ngo e Pun Kam I, como auxiliares, 4.� escal�o, �ndice 140, a partir de 15 de Mar�o de 2012;
Lao Cheng Chun, como motorista de pesados, 2.� escal�o, �ndice 180, a partir de 16 de Mar�o de 2012;
Chek Kuok Lam, como oper�rio qualificado, 8.� escal�o, �ndice 260, a partir de 26 de Mar�o de 2012;
Ho Sek Meng, como oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 29 de Mar�o de 2012.
Instituto Cultural, aos 16 de Fevereiro de 2012. � O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Chong Cheok Ip � autorizada a progress�o ao 2.� escal�o da categoria de t�cnico superior de 2.� classe, �ndice 455, contratado al�m do quadro, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2011, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2011.
Por despacho da directora dos Servi�os, substituta, de 18 de Julho de 2011:
Isabel Azedo Augusto � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro para t�cnica superior assessora, 2.� escal�o, �ndice 625, nestes Servi�os, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 17 de Julho de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 29 de Julho de 2011:
Leong Weng Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2011.
Cheung King Chi � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2011.
Chao Fong In � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como assistente t�cnico administrativo especialista, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Pou Oi Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Wong Chan Keong � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 26 de Setembro de 2011 a 25 de Mar�o de 2012.
Por despacho do director dos Servi�os, de 12 de Setembro de 2011:
Lu�s Alexandre Cortez da Cunha de Her�dia � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro, a partir de 14 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 22 de Setembro de 2011:
Lei I Leng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Novembro de 2011.
Frederica de Oliveira Guerreiro � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 28 de Setembro de 2011:
Gu Jin Mei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior assessora, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Foi emitida a licen�a n.� 0605/2012, em 12 de Janeiro, em nome da sociedade �十六浦物業發展股份有限公司�, em portugu�s �Ponte 16 � Desenvolvimento Predial, S.A.� e em ingl�s �Pier 16 � Property Development Limited�, para o restaurante denominado �新皇宮海鮮舫� e em portugu�s �Mariscos Frescos Casa Imperial� e classificado de 2.� classe, sito na Rua das Lorchas e Rua do Visconde Pa�o de Arcos, Porto Interior, entre Pontes-Cais n.os 12A e 20, r/c e 1.� andar, Macau.
Foi emitida a licen�a n.� 0609/2012, em 10 de Fevereiro, em nome da sociedade �澳門旅遊娛樂股份有限公司�, em portugu�s �Sociedade de Turismo e Divers�es de Macau, S.A.� e em ingl�s �Macau Tourism and Amusement Company Limited�, para o restaurante denominado �葡京桃花源�, em portugu�s �Cozinha do Tim� e em ingl�s �Tim�s Kitchen� e classificado de 1.� classe, sito na Avenida da Amizade, n.os 2 e 4, 1.� andar do Hotel Lisboa, Macau.
Foi emitida a licen�a n.� 0607/2012, em 8 de Fevereiro, em nome da sociedade �燊亨元有限公司�, para o bar denominado �私人派對�, em portugu�s �Festa Privada� e em ingl�s �Private Party� e classificado de 1.� classe, sito na Rua de Seng Tou, n.os 385-393, Urbaniza��o da Nova Taipa � Fase I, Bloco 25, 27, loja F, r/c e sobreloja, Taipa.
Para os devidos efeitos se declara que Manuela Garcias Yu Batalha, assistente t�cnico administrativa especialista principal, 3.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, cessou todas as fun��es nestes Servi�os, a partir de 7 de Novembro de 2011, por motivo de aposenta��o volunt�ria.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 15 de Fevereiro de 2012. � Pel�O Director dos Servi�os, Manuel Gon�alves Pires J�nior, subdirector.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Janeiro de 2012:
Ho Un Kuan e Lei Hou Ieong � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Chiang Wai Kit � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2012:
Ho Wa � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe da Divis�o de Desporto para Todos e Projectos Especiais deste Instituto, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Instituto do Desporto, aos 16 de Fevereiro de 2012. � O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2012:
Chau Kin Hong � contratado por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, �ndice 150, neste Gabinete, nos termos do mapa 21 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despacho da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 19 de Janeiro de 2012:
Wong Wai Lan � renovado o contrato al�m do quadro, por mais um ano, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Fevereiro de 2012.
Por despachos da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 20 de Janeiro de 2012:
O seguinte pessoal � renovados os contratos al�m do quadro, por mais dois anos, com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Lam Man Tat, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, a partir de 1 de Abril de 2012;
Tong Veng Kei, como adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 400, a partir de 9 de Mar�o de 2012.
Por despachos da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 1 de Fevereiro de 2012:
Wong Hong e Leong Kam Fai, como t�cnicos superiores assessores, 1.� escal�o, �ndice 600, por mais dois anos, a partir de 9 de Mar�o e 1 de Abril de 2012, respectivamente;
Vong Iut Peng, como t�cnica superior assessora, 3.� escal�o, �ndice 650, por mais um ano, a partir de 20 de Mar�o de 2012;
Wong Pak Mei e Kou Pek Va, como t�cnicas de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, por mais um ano e por mais seis meses, respectivamente, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 17 de Fevereiro de 2012. � O Coordenador do Gabinte, Sou Chio Fai.
Por despachos do coordenador da Comiss�o, de 31 de Janeiro de 2012:
Lok Chong Keong � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento para motorista de pesados, 2.� escal�o, �ndice 180, nos termos do artigo 27.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e dos artigos 13.�, n.os 2, al�nea 1), e 4, e 44.�, n.� 1, da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009;
Kou Mei Fong, para t�cnica superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Sitou Chong Fu, para t�cnico superior de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 480, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Cheong Un Teng, Fong Sok Wa, Ho Hou Nang, Humberto Ant�nio Nunes, Jo�o Manuel Correa Paes D�Assump��o, Julieta Ana Souza, Kuong Iok Wa e Vong Ka Kun, para t�cnicos superiores de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Alice Fok, Ao Ieong Hoi Meng e Che Pui I, para t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Chan Lai Si, Claudia Maria Ferreira Gomes e Leong Kai Fat, para adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Wong Chan Hou, para assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Wan Pui Si, para t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, a partir de 1 de Fevereiro de 2012;
Pun Hoi Ian Maria de F�tima, para t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, a partir de 15 de Janeiro de 2012;
Huang Dian Lin Sam, para t�cnico-adjunto de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2012. � O Coordenador do Gabinete, Jo�o Manuel Costa Antunes.
Por despacho do signat�rio, de 13 de Janeiro de 2012:
Chan Un Peng, t�cnica superior principal, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Mar�o de 2012, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 17 de Janeiro de 2012:
Long Pou Wan � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.
Leong Fong Kuan, Ng Chi Ming, Wong Sio In, Leong Chi San, Fong In Peng, Ao Ieong Iok Nam e Vong Sok I � contratados por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro para a primeira e 1 de Mar�o de 2012 para os seis restantes.
Sou Pui I e Lei San Fat, t�cnicos superiores principais, 2.� escal�o � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 19 de Janeiro de 2012:
Ho Lai In, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2012.
Fok Sam Mui, auxiliar, 1.� escal�o � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.
Lo Seng Kuong e Choi Tat In, motoristas de ligeiros, 2.� escal�o � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Mar�o de 2012.
Por despacho do director, substituto, dos Servi�os, de 31 de Janeiro de 2012:
Ieong Kam In, assistente t�cnica administrativa de 1.� classe, 2.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Mar�o de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 2 de Fevereiro de 2012:
Chan Lin Heng, t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Mar�o de 2012.
Fong Mei Ian, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, Ho Io Long, Im Hok Meng e Pun I Chung, t�cnicos superiores principais, 1.� escal�o, e Ho Wing Keong, t�cnico superior de 2.� classe, 3.� escal�o � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2012.
Long Pou Wan � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 15 de Fevereiro de 2012. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Lam Ka Lai � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nesta Capitania, nos termos da Lei n.� 14/2009 e ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2012.
Por despachos da directora desta Capitania, de 8 de Fevereiro de 2012:
Kuok Chan Chun, como adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, a partir de 19 de Abril de 2012;
Chan Pan, como assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, a partir de 27 de Abril de 2012.
Capitania dos Portos, aos 14 de Fevereiro de 2012. � A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos da signat�ria, de 12 e 19 de Janeiro de 2012, respectivamente:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Leong Un Peng, como t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �ndice 600, a partir de 1 de Abril de 2012;
Lei Hou Un, como t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 450, a partir de 23 de Mar�o de 2012;
Chu Im Tong, como adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 400, a partir de 1 de Abril de 2012;
Chan Iek Kuai, como adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 400, a partir de 16 de Mar�o de 2012;
Fok Kuan Ieng, como assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despacho da signat�ria, de 2 de Fevereiro de 2012:
Lam Wai San � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Mar�o de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 10 de Fevereiro de 2012. � A Directora dos Servi�os, Lau Wai Meng.
Por despachos do director dos Servi�os, de 20 de Janeiro de 2012:
Lok Kei Cheong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Mar�o de 2012.
Loi Sio Kuan � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 8.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Mar�o de 2012.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 16 de Fevereiro de 2012. � O Director dos Servi�os, Fong Soi Kun.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 17 de Janeiro de 2012:
Chan Kuok Heng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 11 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 20 de Janeiro de 2012:
Lok Man Hoi, Chau Chi Hung e Chan Kam Meng � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motoristas de ligeiros, 2.� escal�o, �ndice 160, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 16 de Fevereiro de 2012. � O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despachos do presidente da Comiss�o, de 1 de Fevereiro de 2012:
Cheong Kam Hon, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, desta Comiss�o � renovado o seu contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Chan Chong Kuan, t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, desta Comiss�o � renovado o seu contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Comiss�o de Seguran�a dos Combust�veis, aos 14 de Fevereiro de 2012. � O Presidente da Comiss�o, Kong Kam Seng.
Lai In Wa � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Leong Chong Kai e Wong Hin Tim � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 11 de Outubro de 2011:
Tong Hon Man � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 12 de Outubro de 2011:
Leong Hao Choi � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 24 de Outubro de 2011:
Yuen Hei Lee e Lou Chao Teng � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro e 6 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 31 de Outubro de 2011:
Chan Hou Fai � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 8 de Novembro de 2011:
Lao Fok Hou, Ieong Pek Wan e Chao Sio Mui � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como auxiliares, 1.� escal�o, �ndice 110, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12, 15 e 15 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 9 de Novembro de 2011:
Lei Leng Ka, Chang Chan Hong, Cheong Lai Wa e Chan Sao Im � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6, 12, 12 e 19 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Por despacho do director dos Servi�os, de 22 de Novembro de 2011:
Wai Tong Kuan � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
Por despacho do director dos Servi�os, de 19 de Dezembro de 2011:
Kuong Chan Hou � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 9 de Fevereiro de 2012. � O Director dos Servi�os, Wong Wan.