Source: http://cmporecatu.pr.gov.br/portarias-2019/
Timestamp: 2019-09-21 17:41:08+00:00
Document Index: 136104475

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 39', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 80', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'artigo 12', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1']

Portarias 2019 - Câmara Municipal de Porecatu-PR
Inicial Portarias 2019
59 16/08/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas virgula cinco) diárias ao vereador Alfredo Schaff Filho (RG. 3.263.462-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 21 a 23 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 21 e retorno às 18h00min do dia 23 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “A POSTURA DO VEREADOR E A COMUNICAÇÃO FRENTE AOS TRABALHOS PÚBLICOS. // LIDERANÇA NOS TRABALHOS PÚBLICOS BASEADA EM PRINCÍPIOS”.
58 16/08/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas virgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
57 06/08/2019 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 07 a 09 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 07 e retorno às 14h00min do dia 09 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PROPRIEDADE PRIVADA. // AUDITORIAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS”.
56 06/08/2019 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
55 23/07/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 24 de julho e retorno às 18h00min do dia 26 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “AS DIRETRIZES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
54 23/07/2019 Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 52/2019, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, nº 1803, página 186, em 22 de julho de 2019, que concedeu diárias para custeios de despesas do vereador Wilson José Azinari Junior, por ocasião de viagem para a cidade de Curitiba, para participar de curso de qualificação.
Artigo 2º - Publique-se.
53 23/07/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 24 de julho e retorno às 18h00min do dia 26 de julho.
52 18/07/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 24 e retorno às 18h00min do dia 26 de julho.
51 18/07/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas virgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
50 17/07/2019 Artigo 1º - CONCEDER ao servidor Nadir Luciano Polegatti, lotado no cargo de assistente administrativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu, LICENÇA CASAMENTO nos dias de 29 a 31 de julho de 2019.
49 10/07/2019 Artigo 1º - Conceder férias ao servidor FÁBIO ANTÔNIO GARCIA FABIANI, ocupante de cargo de Procurador Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de 26 de janeiro de 2018 a 25 de janeiro de 2019, que será gozada de 15 a 24 de julho de 2019, voltando dia 25 de julho de 2019.
48 10/07/2019 Artigo 1º - DECRETAR Luto Oficial na Câmara Municipal de Porecatu, por 03 (três) dias contados desta data, em virtude do falecimento do senhor Carlos Andrade, pai do prefeito Fábio Luiz Andrade e do vereador Carlos Henrique Andrade.
Artigo 2º - Fica ainda estabelecido RECESSO LEGISLATIVO no dia 10 de julho de 2019, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Porecatu, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Artigo 3º - Publique-se.
47 10/07/2019 Artigo 1º - Revogar as Portarias nºs 44, 45 e 46/2019, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, nº 1795, páginas 173 e 174, em 10 de julho de 2019, que concedeu diárias para custeios de despesas dos vereadores Alfredo Schaff Filho, Otacílio Pereira Junior e Wilson José Azinari Junior, por ocasião de viagem para a cidade de Curitiba, para participarem de curso de qualificação.
46 09/07/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Alfredo Schaff Filho (RG. 3.263.462-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 10 a 12 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 10 e retorno às 18h00min do dia 12 de julho.
45 08/07/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
44 08/07/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas virgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 10 a 12 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 10 de julho e retorno às 18h00min do dia 12 de julho.
43 01/07/2019 Artigo 1º - Conceder 1,5 (uma virgula cinco) diária ao servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 900 (novecentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 11 a 12 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 11 e retorno às 18h30min do dia 12 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “MSC – MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS // ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 42/2019.
42 01/07/2019 Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no dia 12 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min e retorno às 18h30min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
41 01/07/2019 Artigo 1º - Conceder férias ao servidor Sidney Lopes da Silva, lotado no cargo efetivo de Assessor de Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de julho de 2018 a julho de 2019, que será gozada de 05 de agosto de 2019 a 25 de agosto de 2019, voltando dia 26 de agosto de 2019.
40 31/05/2019 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Samela Alline Cavalcante Coelho, lotada no cargo de assistente administrativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, que será gozada de 24 de junho de 2019 a 12 de julho de 2019, voltando dia 15 de julho de 2019.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 36/2019.
39 27/05/2019 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Vanessa Gonçalves Oliveira, lotada no cargo de zeladora, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, que será gozada de 31 de maio de 2019 a 14 de junho de 2019, voltando dia 17 de junho de 2019.
38 20/05/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 22 a 24 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min e retorno às 18h00min do dia 24 de maio.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “O PODER JULGADOR DO LEGISLATIVO (CPI –CE –CEI e Comissão Processante) // A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS VEREADORES E DEMAIS CONTROLES EXTERNOS E INTERNO”.
37 20/05/2019 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 02 a 04 de junho do corrente exercício, com saída prevista para as 15h00min do dia 02 de junho e retorno às 16h00min do dia 04 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento do Tribunal de Contas do Paraná “TRIBUNAL DE CONTAS E A SOCIEDADE” no dia 03/06/19 e reunião na Assembleia Legislativa para tratar assuntos de interesse da municipalidade no dia 04/06/19”.
36 20/05/2019 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Samela Alline Cavalcante Coelho, lotada no cargo de assistente administrativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, que será gozada de 03 de junho de 2019 a 14 de junho de 2019, voltando dia 17 de junho de 2019.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 30/2019.
35 17/05/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 21 a 24 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 13h30min e retorno às 18h00min do dia 24 de maio.
34 17/05/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
33 17/05/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 22 a 24 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min e retorno às 18h00min do dia 24 de maio.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “O PODER JULGADOR DO LEGISLATIVO (CPI –CE –CEI e Comissão Processante) // A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS VEREADORES E DEMAIS CONTROLES EXTERNOS E INTERNO”.
32 13/05/2019 Artigo 1º - Apresentar para publicação anual, todos os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal de Porecatu, na tabela abaixo, tudo em conformidade com o § 6º do artigo 39 da Constituição Federal.
Artigo 2º - Publique-se
31 09/05/2019 Artigo 1º - DECRETAR Luto Oficial na Câmara Municipal de Porecatu, por 03 (três) dias contados desta data, em virtude do falecimento do vereador RUDNEI MAGNO VRECH.
Artigo 2º - Fica ainda estabelecido RECESSO LEGISLATIVO no dia 10 de maio de 2019, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Porecatu, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
30 09/05/2019 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Samela Alline Cavalcante Coelho, lotada no cargo de assistente administrativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, que será gozada de 27 de maio de 2019 a 14 de junho de 2019, voltando dia 17 de junho de 2019.
29 06/05/2019 Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 25/2019, de 08 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, que concedeu 3,75 (três vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, para participar do evento “MARCHA DOS VEREADORES 2019”.
28 29/04/2019 Art. 1º - Nos termos do artigo 80 – I, do Regimento Interno, determino a substituição temporária do vereador Rudnei Magno Vrech pela vereadora Janaína Barbosa da Silva no exercício do cargo de 1º Secretário da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Porecatu.
Art. 2º - Esta substituição temporária permanecerá até a alta médica do vereador Rudnei Magno Vrech.
27 08/04/2019 Artigo 1º - Conceder 3,75 (três vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 23 a 26 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min do dia 23 e retorno às 20h00min do dia 26 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “MARCHA DOS VEREADORES 2019”.
26 08/04/2019 Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 22/2019, de 04 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, nº 1731, páginas 214 e 215, em 08 de abril de 2019, que concedeu 3,75 (três vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada, para participar do evento “AS MUDANÇAS NA LEI ELEITORAL nº 13.488 PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 // PRÉ-JULGADO 25 DO TCE-PR; AUMENTO DE ARRECADAÇÃO; COMO SER MAIS EFICIENTE NA FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO; A CRISE POLÍTICA E INSTITUCIONAL NOS TEMPOS ATUAIS; POLITIZAÇÃO DA SOCIEDADE.”
25 08/04/2019 Artigo 1º - Conceder 3,75 (três vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “MARCHA DOS VEREADORES 2019”.
24 04/04/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 10 a 12 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min e retorno às 18h30min do dia 12 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER LEGISLATIVO”.
23 04/04/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 10 a 12 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min e retorno às 18h30min do dia 12 de abril.
22 04/04/2019 Artigo 1º - Conceder 3,75 (três vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “AS MUDANÇAS NA LEI ELEITORAL nº 13.488 PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 // PRÉ-JULGADO 25 DO TCE-PR; AUMENTO DE ARRECADAÇÃO; COMO SER MAIS EFICIENTE NA FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO; A CRISE POLÍTICA E INSTITUCIONAL NOS TEMPOS ATUAIS; POLITIZAÇÃO DA SOCIEDADE”.
21 04/04/2019 Artigo 1º - Conceder 3,75 (três vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
20 02/04/2019 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 03 a 05 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 03 e retorno às 14h00min do dia 05 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “O PODER JULGADOR DO LEGISLATIVO (CPI –CE –CEI e Comissão Processante). => A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
19 19/03/2019 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 22 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 20 e retorno às 07h00min do dia 22 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2019 E PRESTAÇÃO DE CONTAS”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
18 18/03/2019 Artigo 1º - Conceder férias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, ocupante de cargo de Agente Legislativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de 05 de fevereiro de 2018 a 04 de fevereiro de 2019, que será gozada, parcialmente, de 22 a 26 de abril de 2019, voltando dia 22 de abril de 2019.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ressarciu 10 (dez) dias de férias, conforme solicitação feita através de requerimento do servidor datado de 07 de janeiro de 2019 (cópia em anexo), devidamente protocolado junta a Presidência desta Câmara Municipal.
17 19/03/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 22 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 20 e retorno às 19h00min do dia 22 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LINGUAGEM TÉCNICA E PRÁTICA LEGISLATIVA NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL”.
16 12/03/2019 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 13 a 15 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 13 e retorno às 14h00min do dia 15 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “OS DESAFIOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA CRISE ECONÔMICA ATUAL E DA FALTA DE RECEITAS NOS MUNICÍPIOS. // A IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUAS LIMITAÇÕES.”
15 12/03/2019 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
14 25/02/2019 Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 12/2019, de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, nº 1699, páginas 215, em 20 de fevereiro de 2019, que concedeu 1/2 (meia) diária ao vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para participar do evento “PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2019 E PRSTAÇÃO DE CONTAS”.
13 19/02/2019 Artigo 1º - Conceder férias ao servidor FÁBIO ANTÔNIO GARCIA FABIANI, ocupante de cargo de Procurador Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de 26 de janeiro de 2018 a 25 de janeiro de 2019, que será gozada de 20 de fevereiro de 2019 a 01 de março de 2019, voltando dia 07 de março de 2019.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ressarciu 10 (dez) dias de férias, conforme solicitação feita através de requerimento do servidor datado de 09 de janeiro de 2019 (cópia em anexo), devidamente protocolado junta a Presidência desta Câmara Municipal.
12 19/02/2019 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 22 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min e retorno às 19h00min do dia 22 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2019 E PRSTAÇÃO DE CONTAS”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
11 19/02/2019 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
10 18/02/2019 Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu nos feriados nacionais, estaduais e municipais para o ano de 2019, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis, nas seguintes datas:
DATA	SEMANA	DESCRIÇÃO	ESPÉCIE
04/03	Segunda-feira	Prolongamento do Carnaval	Ponto Facultativo
05/03	Terça-feira	Carnaval	Ponto Facultativo
06/03	Quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas	Ponto Facultativo
18/04	Quinta-feira	Quinta-Feira Santa	Ponto Facultativo
19/04	Sexta-feira	Paixão de Cristo	Ponto Facultativo
01/05	Quarta-feira	Dia do Trabalhador	Feriado Nacional
20/06	Quinta-feira	Corpus Christi	Ponto Facultativo
21/06	Sexta-feira	Prolongamento Corpus Christi	Ponto Facultativo
28/10	Segunda-feira	Dia do Servidor Público	Feriado Municipal
01/11	Sexta-feira	Dia de Todos os Santos	Ponto Facultativo
15/11	Sexta-feira	Proclamação da República	Feriado Nacional
25/12	Quarta-feira	Natal	Feriado Nacional
31/12	Terça-feira	Véspera de Ano Novo	Ponto Facultativo
09 18/02/2019 Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 08/2019, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, nº 1694, páginas 172 e 173, em 13 de fevereiro de 2019, que concedeu 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sérgio Bezerra, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, para participar do evento “AS ATRIBUIÇÕES DAS NOVAS MESAS DIRETORAS NO BIÊNIO 2019 e 2020 NOS TRABALHOS DE PLENÁRIO E ADMINISTRATIVOS // O ALCANCE DAS RESPONSABILIZAÇÕES PATRIMONIAIS DOS GESTORES PÚBLICOS.”
08 12/02/2019 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 13 a 15 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 13 e retorno às 14h00min do dia 15 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “AS ATRIBUIÇÕES DAS NOVAS MESAS DIRETORAS NO BIÊNIO 2019 e 2020 NOS TRABALHOS DE PLENÁRIO E ADMINISTRATIVOS // O ALCANCE DAS RESPONSABILIZAÇÕES PATRIMONIAIS DOS GESTORES PÚBLICOS.”
07 08/02/2019 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 22 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min e retorno às 19h00min do dia 22 de fevereiro.
06 07/02/2019 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 13 a 15 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 13 e retorno às 19h00min do dia 15 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “AS ATRIBUIÇÕES DAS NOVAS MESAS DIRETORAS NO BIÊNIO 2019 e 2020 NOS TRABALHOS DE PLENÁRIO E ADMINISTRATIVOS // O ALCANCE DAS RESPONSABILIZAÇÕES PATRIMONIAIS DOS GESTORES PÚBLICOS”.
05 06/02/2019 Art. 1º - Nos termos do artigo 12, § §1º e 2º, da Lei Municipal n.º 1.278 de 30 de outubro de 2007, determino a progressão vertical, do servidor efetivo abaixo denominado, nos termos especificados:
I – WALDENIR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR – da Classe III, Nível VI, para Classe III, Nível VII da Progressão Vertical, em face do exercício do cargo de Agente Legislativo por 02 (dois) anos subsequentes ao período aquisitivo da sua anterior progressão de nível, passando a sua remuneração a ser correspondente ao Nível VII, da Classe III, da Tabela de Carreira de Agente Legislativo.
04 31/01/2019 ERRATA
Na publicação da Portaria nº 04/2019, página 169, do dia 31 de janeiro de 2019, da Edição ANO VII nº 1685, do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, no Artigo 3º, onde está escrito "... solenidade de posse do Deputado Estadual Tiago Amaral", leia-se "solenidade de posse dos Deputados Estaduais do Paraná".
04 30/01/2019 Artigo 1º - Conceder 1 (uma) diária ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Paraná, no período de 31 de janeiro a 01 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 21h00min do dia 31 e retorno às 18h00min do dia 01 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador na solenidade de posse do Deputado Estadual Tiago Amaral.
03 29/01/2019 Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Recebimento de Bens, de caráter permanente, para fins de recebimento dos bens, produtos e serviços licitados, bem como outras atividades que se fizerem necessárias para se atingir com eficiência o seu objetivo:
III – Membro: Vanessa Gonçalves Oliveira, brasileira, casada, lotada no cargo de zeladora, portadora do RG nº 10.688.499-4 SSP/PR.
Art. 2º- O servidor, na qualidade de presidente fará jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 1 e demais servidores farão jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 2.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor em 18 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n. 01/2015
02 28/01/2019 Art. 1º- Fica nomeado como Tesoureiro da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná, o servidor Nadir Luciano Polegatti, brasileiro, lotado no cargo de assistente administrativo, portador do RG nº 13.975.659-0 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 328.996.299/72, residente e domiciliado na Rua Iguaçu, nº 943, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná.
Art. 2º- O servidor, na qualidade de Tesoureiro da Câmara Municipal de Porecatu, fará jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 3.
Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor no dia 01 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 01/2017.
01 10/01/2019 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Vanessa Gonçalves Oliveira, lotado no cargo efetivo de zeladora da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, que será gozada de 01 de fevereiro de 2019 a 15 de fevereiro de 2019, voltando dia 16 de fevereiro de 2019.