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Timestamp: 2020-04-10 18:38:32+00:00
Document Index: 127871340

Matched Legal Cases: ['artigo 33', 'artigo 157', 'artigo 329', 'artigo 69', 'artigo 331', 'artigo 386', 'artigo 366', 'artigo 217', 'artigo 16', 'artigo 244', 'artigo 70', 'artigo 28', 'artigo 33', 'artigo 16', 'artigo 69', 'artigo 35', 'artigo 386']

Lista 0189/2018
Lista: 0189/2018
1 - 0027092-19.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerido: JOSE IRINEU VELOSO
Testemunha: IRINETE VELOSO
Advogado(a): 225425/SP - ELIAS ALVES DA COSTA
Advogado(a): 214567/SP - LUCIANA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA
Designo o dia 30/01/19, às 14h45min, para a realização do Ato.
Intime-se/Requisite-se e Cientifique-se.
2 - 0022818-80.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: PC- GABRIEL RABBI
Testemunha Réu: ADILSON MILLER e outros
Réu: GERMANO GAEDE e outros
Réu: GERMANO GAEDE
Expeça-se Carta Precatória para oitiva da testemunha de culpa, Leandro, no endereço de fls. 186.
Certifique se o acusado Marcos vem cumprindo regularmente as condições avençadas para gozo do benefício, anotando-se na contracapa dos Autos o Termo Final do Benefício, em caso positivo.
Em caso negativo, abra-se vistas ao MP.
Face o assoberbamento da Pauta de Audiências desta Vara, designo AIJ em continuação para o dia 14/02/19, às 17h00min.
3 - 0009617-50.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Testemunha Autor: PC JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA SERRANO e outros
Réu: FREDSON MARTINS FARIAS e outros
Réu: MARCIO GOMES RODRIGUES
Posto isto, considerando despiciendas considerações outras e que o apanágio do Juiz é fazer Justiça, com a função precípua de pesquisar a verdade para colimar tal objetivo, inclusive porque a prova fica a critério do julgador fazer a avaliação e verosimilhança dos fatos, das causas, e, apoiada no conjunto probatório demonstrado, é que JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, MARCIO GOMES RODRIGUES, vulgo “PIRIQUITO” e FREDSON MARTINS FARIAS, vulgo “FRED”, nas sanções do artigo 33, da Lei Nº 11.343/06.
4 - 0027421-31.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: RAFAEL PROVETTI NASCIMENTO e outros
Réu: ANDERSON DA SILVA COELHO
Réu: ANA PAULA DIAS FERREIRA
Réu: RAFAEL PROVETTI NASCIMENTO
1) Para ciência da decisão de fls. 282/282 verso:
Designo AIJ para o dia 29/01/19, às 14h30min.
Cite-se/Intime-se/Requisite-se e Cientifique-se.
Ausentes impugnações aos Laudos, determino a destruição do material bélico e substâncias entorpecentes apreendidas.
INDEFIRO o pleito de fls. 257, item “c”, eis que compete a Defesa, e não ao Juízo, a produção de suas provas, ausente qualquer comprovação de negativa pelo Condomínio do voluntário fornecimento das filmagens. Intime-se.
2) Para ciência do Laudo de Exame de Arma de Fogo e Material de fls. 243/247 e do Laudo Químico de fl. 273/274.
5 - 0003946-17.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JESSICA CONCEICAO VICENTINI
Testemunha Autor: JESSICA CONCEICAO VICENTINI e outros
Réu: CLOVIS CORREA GOMES JUNIOR
Tratando-se de ações distintas que se deram em momentos consumativos diversos e violaram objetividades materiais diversas, a ensejar o reconhecimento do concurso material entre os crimes de roubo e resistência.
Sendo assim, despiciendas considerações outras, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR, CLOVES CORREA GOMES JUNIOR, vulgo “Clovinho” nas iras do artigo 157, § 2º, II, e artigo 329, na forma do artigo 69, todos do CPB e ABSOLVÊ-LO quanto ao tipo penal previsto no artigo 331, do CPB, com fulcro no artigo 386, II, do CPP.
6 - 0035589-32.2012.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: MAICON NUNES SILVA
Compulsando os Autos, para fins de conferência junto ao Sistema CRC-JUD, pode-se constatar que, muito embora o presente feito estivesse no escaninho pertinente aos feitos suspensos, nos moldes do artigo 366, do CPP, o acusado compareceu em Cartório, em 12 de junho de 2018, ocasião em que foi pessoalmente intimado, a teor de fls. 72.
Os Autos, pois, estavam paralisados indevidamente em Cartório, evidenciando clara má gestão cartorária.
Intime-se o advogado indicado pelo réu para os fins devidos.
7 - 0028446-16.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: V.D.S.A.
Testemunha Réu: B.M.M. e outros
Réu: Z.F.M.
Testemunha: V.D.S.A.
Advogado(a): 000053B/ES - OBEDE DIAS FREIRE MATTOS
Sendo assim, despiciendas considerações outras, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR, ZULMAR FRANCISCO MEIRELES, nas iras do artigo 217-A, na forma dos artigos 71 e 226, II, todos do Código Penal Brasileiro.
8 - 0018931-20.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: PAULO VITOR RONCON PIVETTA
PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 265/275.
9 - 0016591-11.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ALEX OLIVEIRA LESSA e outros
Réu: ALEX OLIVEIRA LESSA
Posto isto, tendo em vista que o apanágio do Juiz é fazer Justiça, com a função precípua de pesquisar a verdade para colimar tal objetivo, inclusive, porque a prova fica a critério do julgador fazer a avaliação e verossimilhança dos fatos das causas, e, apoiada, no conjunto probatório demonstrado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR, ALEX OLIVEIRA LESSA, FABIO MATHEUS SANTOS DE SOUZA e MARCOS MOISÉS DE SOUZA SOARES, nas iras artigo 16, da Lei 10.826/03 e artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90, na forma do artigo 70, do CPB e DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABIO MATHEUS SANTOS DE SOUZA quanto ao delito previsto no artigo 28, da Lei nº 11.343/06.
10 - 0002846-61.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Testemunha Réu: CÍCERO MORORO e outros
Réu: WELLINGTON CASTELO DA SILVA COSTA
Face o impedimento comprovado, defiro o pleito de fls. 81/82 e redesigno o Ato para o dia 15/08/19, às 13h30min.
Intime-se/Requisite-se e Cientifique-se, se possível em Cartório.
1 - 0003635-60.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JOHNNY TSURUJI DA SILVA
Testemunha Autor: RAPHAEL CALIFE DAMIAO e outros
Réu: LUCIMERIO PARANHA DA SILVA e outros
Réu: WALLACE BARBOSA SANTOS
Face o assoberbamento da Pauta de Audiências desta Vara, designo AIJ em continuação, para interrogatório do Acusado Wallace, para o dia 30/01/19, às 15h30min.
Em 30 dias, cobre-se a devolução da Deprecata expedida para oitiva da testemunha Tadão, cumprida.
Certifique se Lucimério vem cumprindo regularmente as condições avençadas para gozo do benefício, abrindo-se vistas ao MP, em caso de descumprimento.
Anote-se na contracapa o termo final do benefício.
2 - 0017342-95.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Testemunha Autor: GILSON DAS DORES DE OLIVEIRA e outros
Réu: ALBERTO FONTANA MARCHEZI
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SAMYRA DA COSTA RIBEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 18/02/2019, ÀS 13h30, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICONHA/ES, COM ENDEREÇO NA RUA MUNIZ FREIRE, Nº 653, CENTRO, ICONHA/ES - TEL.: (28) 3537-1800.
3 - 0020742-15.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: WILLIAN MOREIRA CARDOSO
1) Da sentença de fls. 222/239:
Posto isto, considerando despiciendas considerações outras e que o apanágio do Juiz é fazer Justiça, com a função precípua de pesquisar a verdade para colimar tal objetivo, inclusive porque a prova fica a critério do julgador fazer a avaliação e verosimilhança dos fatos, das causas, e, apoiada no conjunto probatório demonstrado, é que JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, WILLIAN MOREIRA CARDOSO, vulgo “Neguinho”, nas sanções do artigo 33, da Lei Nº 11.343/06 e artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, na forma do artigo 69, do CPB e ABSOLVÊ-LO quanto ao tipo penal previsto no artigo 35, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP.
2) Para ciência do laudo químico de fls. 198/199.