Source: http://camarameruoca.ce.gov.br/leis.php
Timestamp: 2017-11-21 11:48:45+00:00
Document Index: 149784892

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 74', 'artigo 74', 'artigo 5', 'artigo 5']

Filtro por tipo Tipo ArquivoLeisResoluçõesEMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCAEMENDASDECRETO LEGISLATIVO
Institui Gratificação Mensal para os Membros efetivos das Comissões de Licitação e Pregoeiros da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências. 24/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032017 de 2017
Descrição: Institui Gratificação Mensal para os Membros efetivos das Comissões de Licitação e Pregoeiros da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.
Resolucoes_0032017_2017_0000001.pdf
Reajuste os Valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária, constantes dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24/02/20105 e alterações feitas através da Resolução nº 004/2007 de 11/05/2007 e resolução nº 001/2014. 17/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022017 de 2017
Descrição: Reajuste os Valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária, constantes dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24/02/20105 e alterações feitas através da Resolução nº 004/2007 de 11/05/2007 e resolução nº 001/2014.
Resolucoes_0022017_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o Biênio 2017-2018. 06/02/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o Biênio 2017-2018.
Resolucoes_0012017_2017_0000001.pdf
Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências. 30/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0102016 de 2016
Descrição: Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Cria a "Comenda Empreendedor do Ano" e dá outras providências. 26/08/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0092016 de 2016
Descrição: Cria a "Comenda Empreendedor do Ano" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca, da frente parlamentar de combate às drogas ilícitas e dá outras providências. 01/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0072016 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca, da frente parlamentar de combate às drogas ilícitas e dá outras providências.
Resolucoes_0072016_2016_0000001.pdf
Cria em âmbito municipal os "Tesouros Vivos da Cultura". 01/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0082016 de 2016
Descrição: Cria em âmbito municipal os "Tesouros Vivos da Cultura".
Resolucoes_0082016_2016_0000001.pdf
Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim. 17/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0062016 de 2016
Descrição: Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim.
Resolucoes_0062016_2016_0000001.pdf
Alter o parágrafo 3º e acrescenta o §4º, do Art. 40 do Regimento Interno desta Casa. 01/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0042016 de 2016
Descrição: Alter o parágrafo 3º e acrescenta o §4º, do Art. 40 do Regimento Interno desta Casa.
Resolucoes_0042016_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre no alteração no regimento interno e dá outras providências. 01/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0052016 de 2016
Descrição: Dispõe sobre no alteração no regimento interno e dá outras providências.
Resolucoes_0052016_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca. 12/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012016 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca.
Resolucoes_0012016_2016_0000001.pdf
Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária, constantes dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2017 e Resolução nº 001-2014. 12/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022016 de 2016
Descrição: Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária, constantes dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2017 e Resolução nº 001-2014.
Resolucoes_0022016_2016_0000001.pdf
Autoriza a Câmara Municipal de Meruoca-CE a proceder contratação em caráter temporário em consonância com artigo 37, inciso IX da Consttuição Federal, nos casos abaixo elencandos. 12/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032016 de 2016
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Meruoca-CE a proceder contratação em caráter temporário em consonância com artigo 37, inciso IX da Consttuição Federal, nos casos abaixo elencandos.
Resolucoes_0032016_2016_0000001.pdf
Autoriza a Câmara Municipal de Meruoca-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará -UVC e dá outras providências. 16/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032015 de 2015
Número: 0032015
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Meruoca-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará -UVC e dá outras providências.
Resolucoes_0032015_2015_0000001.pdf
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007 e Resolução nº 001-2014. 14/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022015 de 2015
Número: 0022015
Descrição: Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007 e Resolução nº 001-2014.
Resolucoes_0022015_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2015-2016. 05/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012015 de 2015
Número: 0012015
Descrição: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2015-2016.
Resolucoes_0012015_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre altração da Resolução 02-2012, e dá outra providências. 22/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0042014 de 2014
Número: 0042014
Descrição: Dispõe sobre altração da Resolução 02-2012, e dá outra providências.
Resolucoes_0042014_2014_0000001.pdf
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007 e Resolução nº 001-2014. 21/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032014 de 2014
Número: 0032014
Resolucoes_0032014_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências. 14/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022014 de 2014
Número: 0022014
Descrição: Dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
Resolucoes_0022014_2014_0000001.pdf
Cria cargo e altera o quadro do Departamento Administrativo constante do artigo 2º da Lei nº 601 de 24 de fevereiro de 2005. 14/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012014 de 2014
Número: 0012014
Descrição: Cria cargo e altera o quadro do Departamento Administrativo constante do artigo 2º da Lei nº 601 de 24 de fevereiro de 2005.
Resolucoes_0012014_2014_0000001.pdf
Cria a Comenda Edson Luiz para os "melhores alunos" do ensino fundamental e médio nas redes de ensino público do município de Meruoca-CE, e dá outras providências, 27/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0052013 de 2013
Número: 0052013
Descrição: Cria a Comenda Edson Luiz para os "melhores alunos" do ensino fundamental e médio nas redes de ensino público do município de Meruoca-CE, e dá outras providências,
Resolucoes_0052013_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno e dá outras providências. 18/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0042013 de 2013
Número: 0042013
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolucoes_0042013_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências. 18/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032013 de 2013
Número: 0032013
Descrição: Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
Resolucoes_0032013_2013_0000001.pdf
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007 e Resolução nº 001-2014. 18/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022013 de 2013
Número: 0022013
Resolucoes_0022013_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2013-2014. 01/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012013 de 2013
Número: 0012013
Descrição: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2013-2014.
Resolucoes_0012013_2013_0000001.pdf
Resoluções - 2012
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a legislatura 2013-2016 e dá outras providências. 01/10/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022012 de 2012
Número: 0022012
Descrição: Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
Resolucoes_0022012_2012_0000001.pdf
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007 e Resolução nº 001-2014. 19/03/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012012 de 2012
Número: 0012012
Resolucoes_0012012_2012_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências. 12/12/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032011 de 2011
Número: 0032011
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.
Resolucoes_0032011_2011_0000001.pdf
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007. 14/02/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022011 de 2011
Número: 0022011
Descrição: Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007.
Resolucoes_0022011_2011_0000001.pdf
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2011-2012. 06/02/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012011 de 2011
Número: 0012011
Descrição: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2011-2012.
Resolucoes_0012011_2011_0000001.pdf
Resoluções - 2010
Altera o artigo 3º da Resolução nº 002-2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências. 13/10/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0042010 de 2010
Número: 0042010
Descrição: Altera o artigo 3º da Resolução nº 002-2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
Resolucoes_0042010_2010_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências. 13/09/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032010 de 2010
Número: 0032010
Resolucoes_0032010_2010_0000001.pdf
Altera dispositvo da Resolução nº 004-2005, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca", e dá outras providências. 06/09/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022010 de 2010
Número: 0022010
Descrição: Altera dispositvo da Resolução nº 004-2005, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca", e dá outras providências.
Resolucoes_0022010_2010_0000001.pdf
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005. 17/02/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012010 de 2010
Número: 0012010
Descrição: Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005.
Resolucoes_0012010_2010_0000001.pdf
Resoluções - 2009
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2009-2010. 23/11/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0062009 de 2009
Número: 0062009
Descrição: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2009-2010.
Resolucoes_0062009_2009_0000001.pdf
0052009
Altera dispositivo da Resolução nº 004-2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências. 23/10/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0052009 de 2009
Número: 0052009
Descrição: Altera dispositivo da Resolução nº 004-2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
Resolucoes_0052009_2009_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 0042009 de 2009
Número: 0042009
Resolucoes_0042009_2009_0000001.pdf
Autoriza a Câmara Municipal de Meruoca a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e dá outras providências. 08/05/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032009 de 2009
Número: 0032009
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Meruoca a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e dá outras providências.
Resolucoes_0032009_2009_0000001.pdf
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007. 13/02/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022009 de 2009
Número: 0022009
Resolucoes_0022009_2009_0000001.pdf
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2009-2010. 16/01/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012009 de 2009
Número: 0012009
Resolucoes_0012009_2009_0000001.pdf
Resoluções - 2008
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Meruoca, de que indica e dá outras providências. 19/12/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0042008 de 2008
Número: 0042008
Descrição: Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Meruoca, de que indica e dá outras providências.
Resolucoes_0042008_2008_0000001.pdf
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Meruoca, de que indica e dá outras providências. 27/11/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032008 de 2008
Número: 0032008
Descrição: Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Meruoca, de que indica e dá outras providências.
Resolucoes_0032008_2008_0000001.pdf
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009-2012 e dá outras providências. 23/09/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022008 de 2008
Número: 0022008
Descrição: Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009-2012 e dá outras providências.
Resolucoes_0022008_2008_0000001.pdf
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007. 14/03/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012008 de 2008
Número: 0012008
Descrição: Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007.
Resolucoes_0012008_2008_0000001.pdf
Resoluções - 2007
Altera dispositivo da Resolução nº 004-2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca. 05/10/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0062007 de 2007
Número: 0062007
Descrição: Altera dispositivo da Resolução nº 004-2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.
Resolucoes_0062007_2007_0000001.pdf
Presta homenagem à personalidade do município através da criação de uma medalha e dá outras providências. 29/06/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0052007 de 2007
Número: 0052007
Descrição: Presta homenagem à personalidade do município através da criação de uma medalha e dá outras providências.
Resolucoes_0052007_2007_0000001.pdf
Cria cargo e altera o quadro do Departamento Administrativo constante do artigo 2º da Lei nº 601 de 24-02-2005. 11/05/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0042007 de 2007
Número: 0042007
Descrição: Cria cargo e altera o quadro do Departamento Administrativo constante do artigo 2º da Lei nº 601 de 24-02-2005.
Resolucoes_0042007_2007_0000001.pdf
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005. 11/05/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032007 de 2007
Número: 0032007
Resolucoes_0032007_2007_0000001.pdf
Altera o caput do art. 4º, o §1º do art. 5º, o artigo 6º e o § 1º do art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca. 16/03/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022007 de 2007
Número: 0022007
Descrição: Altera o caput do art. 4º, o §1º do art. 5º, o artigo 6º e o § 1º do art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.
Resolucoes_0022007_2007_0000001.pdf
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2007-2008. 16/02/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012007 de 2007
Número: 0012007
Descrição: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2007-2008.
Resolucoes_0012007_2007_0000001.pdf
Resoluções - 2006
Dá nome à sala da Secretaria da Câmara Municipal de Meruoca. 05/05/2006 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0062006 de 2006
Número: 0062006
Descrição: Dá nome à sala da Secretaria da Câmara Municipal de Meruoca.
Dá nome à sala da Diretoria da Câmara Municipal de Meruoca. 05/05/2006 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0052006 de 2006
Número: 0052006
Descrição: Dá nome à sala da Diretoria da Câmara Municipal de Meruoca.
Resolucoes_0052006_2006_0000001.pdf
Dá nome à Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Meruoca. 05/05/2006 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0042006 de 2006
Número: 0042006
Descrição: Dá nome à Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Meruoca.
Resolucoes_0042006_2006_0000001.pdf
Veda a nomeação para Cargos Comissionados de parentes consanguineos ou por afinidade até o terceiro grau de membros da Câmara Municipal de Meruoca. 27/04/2006 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032006 de 2006
Número: 0032006
Descrição: Veda a nomeação para Cargos Comissionados de parentes consanguineos ou por afinidade até o terceiro grau de membros da Câmara Municipal de Meruoca.
Resolucoes_0032006_2006_0000001.pdf
Altera os valores dos vencimentos e a carga horária dos Cargos Comissionados constantes dos quadros do artigo 2], da Lei nº 601/2005, de 24.02.2005 17/03/2006 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022006 de 2006
Número: 0022006
Descrição: Altera os valores dos vencimentos e a carga horária dos Cargos Comissionados constantes dos quadros do artigo 2], da Lei nº 601/2005, de 24.02.2005
Resolucoes_0022006_2006_0000001.pdf
Altera o caput do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca. 17/02/2006 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012006 de 2006
Número: 0012006
Descrição: Altera o caput do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.
Resolucoes_0012006_2006_0000001.pdf
Resoluções - 2005
Dispõe sobre a composição da Comissão de turismo, Cultura e Meio Ambiente, Instituída pelo novo regimento Interno. 14/10/2005 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0072005 de 2005
Número: 0072005
Descrição: Dispõe sobre a composição da Comissão de turismo, Cultura e Meio Ambiente, Instituída pelo novo regimento Interno.
Resolucoes_0072005_2005_0000001.pdf
Altera a Resolução nº 002/2005 que dispõe sobre a concessão de Diárias nos serviços da Câmara Municipal de Meruoca, na forma que indica. 14/10/2005 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0062005 de 2005
Número: 0062005
Descrição: Altera a Resolução nº 002/2005 que dispõe sobre a concessão de Diárias nos serviços da Câmara Municipal de Meruoca, na forma que indica.
Resolucoes_0062005_2005_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos Vereadores da Câmara Municipal de Meruoca na forma que indica e dá outras providências. 05/10/2005 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0052005 de 2005
Número: 0052005
Descrição: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos Vereadores da Câmara Municipal de Meruoca na forma que indica e dá outras providências.
Resolucoes_0052005_2005_0000001.pdf
altera os artigos 39 e 49 do Regimetno Interno da Câmara Municipal de Meruoca. 04/03/2005 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032005 de 2005
Número: 0032005
Descrição: altera os artigos 39 e 49 do Regimetno Interno da Câmara Municipal de Meruoca.
Resolucoes_0032005_2005_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de Diárias nos serviços da Câmara Municipal de Meruoca, na forma que indica. 18/02/2005 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0022005 de 2005
Número: 0022005
Descrição: Dispõe sobre a concessão de Diárias nos serviços da Câmara Municipal de Meruoca, na forma que indica.
Resolucoes_0022005_2005_0000001.pdf
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2005/2006. 31/01/2005 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0012005 de 2005
Número: 0012005
Descrição: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2005/2006.
Resolucoes_0012005_2005_0000001.pdf
Resoluções - 2004
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências. 24/09/2004 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0032004 de 2004
Número: 0032004
Descrição: Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências.
Resolucoes_0032004_2004_0000001.pdf
Resoluções - 2003
Altera a fixação dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 12/02/2003 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 002 de 2003
Descrição: Altera a fixação dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Resoluções - 2001
Dispõe sobre cotteção dos subsídios dos vereadores, alterando os termos da Resolução nº 001/2000 de 20/06/2000, bem como pagamneto de diárias á vereadores que morem no interior do Município e dá providências. 05/04/2001 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 001 de 2001
Descrição: Dispõe sobre cotteção dos subsídios dos vereadores, alterando os termos da Resolução nº 001/2000 de 20/06/2000, bem como pagamneto de diárias á vereadores que morem no interior do Município e dá providências.
Resoluções - 2000
Dispõe sobre a fixação dos dubsdios dos Vereadores, para a legislatura que se incia em 2001, bem como as diárias e dá outras providências. 30/06/2000 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a fixação dos dubsdios dos Vereadores, para a legislatura que se incia em 2001, bem como as diárias e dá outras providências.
Resoluções - 1996
Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos Vereadores e repredentação da Mesa Diretora da Câmara, para legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências. 08/11/1996 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 001 de 1996
Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos Vereadores e repredentação da Mesa Diretora da Câmara, para legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências.
Denomina vias públicas e dá outras providências. 20/09/2017 Visualizar
Descrição: Denomina vias públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e "Crotalária", bem como o método natural de combate à dengue no Município de Meruoca e dá outras providências. 13/09/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e "Crotalária", bem como o método natural de combate à dengue no Município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobra a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Olimar Magalhães Carneiro na sede da Comarca de Meruoca. 30/08/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobra a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Olimar Magalhães Carneiro na sede da Comarca de Meruoca.
Altera a redação do artigo 5º, inciso III, da Lei 597 de 30 de setembro 2004, com a finalidade de retirar o Ministério Público da composição de Membro do CODEMA, entre outras auterações. 11/08/2017 Visualizar
Descrição: Altera a redação do artigo 5º, inciso III, da Lei 597 de 30 de setembro 2004, com a finalidade de retirar o Ministério Público da composição de Membro do CODEMA, entre outras auterações.
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercicio financeiro de 2018 e dá outras providências 21/07/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercicio financeiro de 2018 e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências 30/06/2017 Visualizar
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências
Ratifica o termo de alteração do contrato de Consórcio Público do Consórcio ara Destinação FInal de Residuos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, bem como autoriza o Poder executivo a celebrar contrato de programa com o mencionado consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de Titularidade do Município 14/06/2017 Visualizar
Descrição: Ratifica o termo de alteração do contrato de Consórcio Público do Consórcio ara Destinação FInal de Residuos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, bem como autoriza o Poder executivo a celebrar contrato de programa com o mencionado consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de Titularidade do Município
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Meruoca - CE, e dá outras providências 14/06/2017 Visualizar
Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Meruoca - CE, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências 14/06/2017 Visualizar
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências 23/05/2017 Visualizar
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adcional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências 22/05/2017 Visualizar
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adcional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adcional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências 22/05/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adcional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências
Dispões sobre a alteração da estrutura organizacional do poder executivo municipal de Meruoca e dá outras providências 02/05/2017 Visualizar
Descrição: Dispões sobre a alteração da estrutura organizacional do poder executivo municipal de Meruoca e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercico financeiro de 2017, PPA 2014-2017 e dá outras provisências 04/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 947 de 2017
Descrição: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercico financeiro de 2017, PPA 2014-2017 e dá outras provisências
Renconhece de utilidade pública municpal a Associação Comunitária Pedro Guimarães e dá outras providências 31/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 946 de 2017
Descrição: Renconhece de utilidade pública municpal a Associação Comunitária Pedro Guimarães e dá outras providências
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 682/2017, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 945 de 2017
Descrição: ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 682/2017, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 944 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DASMULHERS E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 942 de 2016
Descrição: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DASMULHERS E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_942_2016_0000001.pdf
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL E A SEMANA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 941 de 2016
Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL E A SEMANA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_941_2016_0000001.pdf
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 940 de 2016
Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_940_2016_0000001.pdf
INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 939 de 2016
Descrição: INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_939_2016_0000001.pdf
INSTITUI O PROGRMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPI DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 938 de 2016
Descrição: INSTITUI O PROGRMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPI DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_938_2016_0000001.pdf
INSTITUI A LIBERDADE SINDICAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 937 de 2016
Descrição: INSTITUI A LIBERDADE SINDICAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_937_2016_0000001.pdf
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 936 de 2016
Descrição: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_936_2016_0000001.pdf
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 935 de 2016
Leis_935_2016_0000001.pdf
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 934 de 2016
Descrição: DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_934_2016_0000001.pdf
DENOMINA VIAS OÚBLICAS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 13/10/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 933 de 2016
Descrição: DENOMINA VIAS OÚBLICAS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Leis_933_2016_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 932 de 2016
Leis_932_2016_0000001.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 931 de 2016
Leis_931_2016_0000001.pdf
Leis_930_2016.pdf
Leis_929_2016_0000001.pdf
Leis_928_2016_0000001.pdf
Leis_927_2016_0000001.pdf
Leis_926_2016_0000001.pdf
Leis_925_2016_0000001.pdf
Altera o Regime Jurídico dos Vencimento dos Servidores do Município de Meruoca, admitidos através de Concurso Público e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Descrição: Altera o Regime Jurídico dos Vencimento dos Servidores do Município de Meruoca, admitidos através de Concurso Público e dá outras providências.
Leis_924_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, aprovada pela Lei Nº 832/2013 de 31 de maio de 2013 e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a alteração do anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, aprovada pela Lei Nº 832/2013 de 31 de maio de 2013 e dá outras providências.
Leis_923_2016_0000001.pdf
Leis_922_2016_0000001.pdf
Leis_921_2016_0000001.pdf
Leis_920_2016_0000001.pdf
Leis_919_2016_0000001.pdf
Leis_918_2016_0000001.pdf
Leis_917_2016_0000001.pdf
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2015 Visualizar
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_916_2015_0000001.pdf
AUTORIZA A RETROCESSÃO DO BEM PÚBLICO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DO BEM PÚBLICO DOADO AO ESTADO DO CEARÁ POR DESCUMPRIMENTO DA FINALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2015 Visualizar
Descrição: AUTORIZA A RETROCESSÃO DO BEM PÚBLICO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DO BEM PÚBLICO DOADO AO ESTADO DO CEARÁ POR DESCUMPRIMENTO DA FINALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_915_2015_0000001.pdf
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL DE N° 738/2009. 21/12/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL DE N° 738/2009.
Leis_914_2015_0000001.pdf
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_913_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE MERUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2015 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE MERUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_911_2015_0000001.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2015 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_910_2015_0000001.pdf
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 18/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 909 de 2015
Descrição: DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Leis_909_2015_0000001.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. 17/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 908 de 2015
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Leis_908_2015_0000001.pdf
DESAFETA OBEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 907 de 2015
Descrição: DESAFETA OBEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_907_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA JOÃO PAULO DO NASCIMENTO-ACJPN, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E OUTRASPROVIDÊNCIAS. 15/09/2015 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA JOÃO PAULO DO NASCIMENTO-ACJPN, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Leis_906_2015_0000001.pdf
DENOMINA VIAS PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. 03/09/2015 Visualizar
Descrição: DENOMINA VIAS PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Leis_905_2015_0000001.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2015 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_902_2015_0000001.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 901 de 2015
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_901_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2015 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMNETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2015 Visualizar
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMNETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_898_2015_0000001.pdf
ALTERA O REGIME JURIDICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIIO DE MERUOCA, ADMITIODS ATRAVES DE CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO, PELA LEI N° 848/2013 DE OUTUBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA O REGIME JURIDICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIIO DE MERUOCA, ADMITIODS ATRAVES DE CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO, PELA LEI N° 848/2013 DE OUTUBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_897_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MERUOCA, MEDINATE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 896 de 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MERUOCA, MEDINATE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_896_2015_0000001.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DAS UTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2015 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DAS UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_895_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE UTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO JOSÉ, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2015 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE UTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO JOSÉ, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_894_2015_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2015 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_893_2015_0000001.pdf
DENOMINA POSTO DE SAÚDE EUSTÁQUIO TOMAZ FERNANDES O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANIL E DAS OUTRAS PROVIDêNCIAS. 03/06/2015 Visualizar
Descrição: DENOMINA POSTO DE SAÚDE EUSTÁQUIO TOMAZ FERNANDES O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANIL E DAS OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Leis_892_2015_0000001.pdf
DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AVENIDA JOSÉ DAVI NO MUNICIPIO DE MERUOCA DE MARIA DE LOURDES FIRMINO SEVERIANO. 20/05/2015 Visualizar
Descrição: DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AVENIDA JOSÉ DAVI NO MUNICIPIO DE MERUOCA DE MARIA DE LOURDES FIRMINO SEVERIANO.
Leis_891_2015_0000001.pdf
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDCA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 20/05/2015 Visualizar
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDCA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Leis_890_2015_0000001.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2015 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_888_2015_0000001.pdf
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 614/2005 DE 09 DE AGOSTO DE 2005. 14/04/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 614/2005 DE 09 DE AGOSTO DE 2005.
Leis_887_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de Meruoca e dá outras providências. 03/03/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de Meruoca e dá outras providências.
Leis_886_2015_0000001.pdf
Altera do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº 682/2007, adequando-o a Lei Federal Nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 27/02/2015 Visualizar
Descrição: Altera do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº 682/2007, adequando-o a Lei Federal Nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Leis_885_2015_0000001.pdf
Autoriza a doação de um terreno de propriedades deste município e dá outras providências. 12/01/2015 Visualizar
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2015 Visualizar
Leis_884_2015_0000001.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVRNÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. 12/01/2015 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVRNÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Leis_881_2015_0000001.pdf
Reconhece de utilidade pública a associação que indica e dá outras providências. 07/01/2015 Visualizar
Denomina vias públicas, ruas e bairros e da outras providências. 20/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 878 de 2014
Descrição: Denomina vias públicas, ruas e bairros e da outras providências.
Leis_878_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. 30/12/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Leis_856_2013_0000001.pdf
Autoriza a doação de um terreno de propriedades deste município e dá outras providências. 17/12/2013 Visualizar
Leis_854_2013_0000001.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2014. 04/11/2013 Visualizar
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2014.
Leis_851_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e do CRAS Municipal 08/10/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos salários dos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e do CRAS Municipal
Leis_837_3013_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social aos Conselhos Escolares e dá outras providências.	 20/02/2013 Visualizar
Institui o Código de Obras e Posturas do município de Meruoca e dá outras providências. 14/03/2011 Visualizar
Descrição: Institui o Código de Obras e Posturas do município de Meruoca e dá outras providências.
Leis_788_2011_0000001.pdf
Leis_785_2011_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. 22/06/2009 Visualizar
Leis_741_2009_0000001.pdf
Altera a Lei de criação do Fundo Municipal de Educação do município de Meuoca e dá outras providências. 13/04/2009 Visualizar
Descrição: Altera a Lei de criação do Fundo Municipal de Educação do município de Meuoca e dá outras providências.
Leis_736_2009_0000001.pdf
Leis_737_2009_0000001.pdf
Altera a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social o município de Meruoca e dá outras providências. 08/04/2009 Visualizar
Descrição: Altera a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social o município de Meruoca e dá outras providências.
Leis_735_2009_0000001.pdf
Altera a denominação da Comissão Muncicipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências. 17/03/2009 Visualizar
Descrição: Altera a denominação da Comissão Muncicipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências.
Leis_734_2009_0000001.pdf
Altera Lei Nº 16/2007 - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, cria cargos de diretor, coordenador escolar, coordenador de gestão e dá outras providências. 10/03/2009 Visualizar
Descrição: Altera Lei Nº 16/2007 - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, cria cargos de diretor, coordenador escolar, coordenador de gestão e dá outras providências.
Leis_733_2009_0000001.pdf
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 23/01/2008 Visualizar
Descrição: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Leis_694_2008_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB na forma que indica e dá outras providências e sua alteração. 04/09/2007 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB na forma que indica e dá outras providências e sua alteração.
Leis_677_2007_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e reorganiza a composição do Acompanhamento e Controle Social - CACS e dá outras providências. 24/04/2007 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e reorganiza a composição do Acompanhamento e Controle Social - CACS e dá outras providências.
Leis_671_2007_0000001.pdf
Institui o novo Código Tributário do município de Meruoca e dá outras providências. 30/12/2005 Visualizar
Descrição: Institui o novo Código Tributário do município de Meruoca e dá outras providências.
Leis_639_2005_0000001.pdf
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2005 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 614 de 2005
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do município de Meruoca e dá outras providências. 30/09/2004 Visualizar
Descrição: Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do município de Meruoca e dá outras providências.
Leis_597_2003_0000001.pdf
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Meruoca - CMDMM e dá outras providências. 18/12/2003 Visualizar
Descrição: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Meruoca - CMDMM e dá outras providências.
Leis_589_2003_0000001.pdf
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Meruoca e adota outras providências. 11/11/2003 Visualizar
Descrição: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Meruoca e adota outras providências.
Leis_585_2003_0000001.pdf
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidore Públicos Municipais, das autarquias e das fundações municipais. 19/09/2003 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 584 de 2002
Descrição: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidore Públicos Municipais, das autarquias e das fundações municipais.
Leis_584_2002_0000001.pdf
Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal em caráter temporário, necessário a instalação inadiável e/ou funcionamento de serviço público emergencial nas áreas da administração do município. 21/01/2002 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal em caráter temporário, necessário a instalação inadiável e/ou funcionamento de serviço público emergencial nas áreas da administração do município.
Leis_548_2002_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Meruoca na forma que indica. 03/11/2001 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Meruoca na forma que indica.
Leis_543_2001_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Meruoca na forma que indica. 03/11/2001 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Meruoca na forma que indica.
Leis_544_2001_0000001.pdf
Institui o Conselho de Alimentação Escolar e revoga as disposições da Lei Municipal 454/95. 31/01/2001 Visualizar
Descrição: Institui o Conselho de Alimentação Escolar e revoga as disposições da Lei Municipal 454/95.
Leis_535_2001_0000001.pdf
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 18/10/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 533 de 2000
Descrição: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Leis_533_2000_0000001.pdf
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a permuta de local públcio e dá outras providências. 15/09/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 531 de 2000
Descrição: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a permuta de local públcio e dá outras providências.
Leis_531_2000_0000001.pdf
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira para melhor uma pequena unidade produtiva do ramo de panificação no Distrito de Santo Antônio dos Camilos e dá outras providências. 15/09/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 532 de 2000
Descrição: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira para melhor uma pequena unidade produtiva do ramo de panificação no Distrito de Santo Antônio dos Camilos e dá outras providências.
Leis_532_2000_0000001.pdf
Autoriza o Chefo do Poder Executivo Municipal a realizar dispêndios e dá outras providências. 01/09/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 528 de 2000
Descrição: Autoriza o Chefo do Poder Executivo Municipal a realizar dispêndios e dá outras providências.
Leis_528_2000_0000001.pdf
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar 200 lotes de terra no Distrito de São Francisco e dá outras providências. 01/09/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 529 de 2000
Descrição: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar 200 lotes de terra no Distrito de São Francisco e dá outras providências.
Leis_529_2000_0000001.pdf
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associção Comunitária Santa Terezinha e dá outras providências. 01/09/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 530 de 2000
Descrição: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associção Comunitária Santa Terezinha e dá outras providências.
Leis_530_2000_0000001.pdf
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar dispêndios até R$ 600,00 e dá outras providências. 05/06/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 527 de 2000
Descrição: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar dispêndios até R$ 600,00 e dá outras providências.
Leis_527_2000_0000001.pdf
Autoriza a conceder subvenção a Associção Comunitária São Vicente de Paulo e dá outras providências. 16/05/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 526 de 2000
Descrição: Autoriza a conceder subvenção a Associção Comunitária São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Leis_526_2000_0000001.pdf
Autoriza a conceder subvenção a Associção Comunitária Santo Antônio dos Fernandes e dá outras providências. 10/05/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 525 de 2000
Descrição: Autoriza a conceder subvenção a Associção Comunitária Santo Antônio dos Fernandes e dá outras providências.
Leis_525_2000_0000001.pdf
Autoriza a conceder subvenção a Associção Comunitária Maria do Nazaré e dá outras providências. 17/04/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 524 de 2000
Descrição: Autoriza a conceder subvenção a Associção Comunitária Maria do Nazaré e dá outras providências.
Leis_524_2000_0000001.pdf
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará e dá outras providências. 12/04/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 522 de 2000
Descrição: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará e dá outras providências.
Leis_522_2000_0000001.pdf
Leis_522_2000_0000002.pdf
Autoriza a conceder subvenção a Associção Comunitária Santo Antônio dos Melos e dá outras providências. 12/04/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 523 de 2000
Descrição: Autoriza a conceder subvenção a Associção Comunitária Santo Antônio dos Melos e dá outras providências.
Leis_523_2000_0000001.pdf
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Comunitária Santa Terezinha e dá outras providências. 11/04/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 521 de 2000
Descrição: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Comunitária Santa Terezinha e dá outras providências.
Leis_521_2000_0000001.pdf
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal conceder subvenção à Associação Comunitária São Vicente de Paulo e dá outras providências. 28/12/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 518 de 1999
Descrição: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal conceder subvenção à Associação Comunitária São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Leis_518_1999_0000001.pdf
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder subvenção a Sociedade Coração de Maria e dá outras providências. 28/12/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 519 de 1999
Descrição: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder subvenção a Sociedade Coração de Maria e dá outras providências.
Leis_519_1999_0000001.pdf
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Comunitaria do Sítio Socorro e dá outras providências. 28/12/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 520 de 1999
Descrição: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Comunitaria do Sítio Socorro e dá outras providências.
Leis_520_1999_0000001.pdf
Denomina oficialmente a Praça construida no Sítio Palmeiras e dá outras providências. 17/12/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 516 de 1999
Descrição: Denomina oficialmente a Praça construida no Sítio Palmeiras e dá outras providências.
Leis_516_1999_0000001.pdf
Autoriza o chefe do poder executivo municipal, conceder subvenção à Associação São Vicente de Paulo e dá outras providências. 09/12/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 517 de 1999
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, conceder subvenção à Associação São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Leis_517_1999_0000001.pdf
Denomina oficialmente a praça construida no Sítio Palmeira e dá outras providências. 03/12/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 515 de 1999
Descrição: Denomina oficialmente a praça construida no Sítio Palmeira e dá outras providências.
Leis_515_1999_0000001.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a realizar dispêndios e dá outras providências. 19/11/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 514 de 1999
Descrição: Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a realizar dispêndios e dá outras providências.
Leis_514_1999_0000001.pdf
Autoriza a concessão de subvenção a Associação Comunitária São João das Almas e da outras providências. 29/10/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 512 de 1999
Descrição: Autoriza a concessão de subvenção a Associação Comunitária São João das Almas e da outras providências.
Leis_512_1999_0000001.pdf
Autoriza a realizar dispêndios até R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências. 29/10/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 513 de 1999
Descrição: Autoriza a realizar dispêndios até R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências.
Leis_513_1999_0000001.pdf
Autoriza a conceder subvenção complementar à Associação Comunitária São José de Camilos e dá outras providências. 01/10/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 511 de 1999
Descrição: Autoriza a conceder subvenção complementar à Associação Comunitária São José de Camilos e dá outras providências.
Leis_511_1999_0000001.pdf
Retifica o nome da Associação Comunitária Santo Antonio dos Camilos e dá outras providências. 08/09/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 510 de 1999
Descrição: Retifica o nome da Associação Comunitária Santo Antonio dos Camilos e dá outras providências.
Leis_510_1999_0000001.pdf
Autoriza o chefe do poder executívo municipal a realizar dispêndios e dá outras providências. 20/08/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 509 de 1999
Descrição: Autoriza o chefe do poder executívo municipal a realizar dispêndios e dá outras providências.
Leis_509_1999_0000001.pdf
Institui o programa de renda mínima destinadas as famílias carêntes e dá outras providências. 05/07/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 507 de 1999
Descrição: Institui o programa de renda mínima destinadas as famílias carêntes e dá outras providências.
Leis_507_1999_0000001.pdf
Autoriza a conceder subvenção à Associação Comunitária Santo Antônio dos Camilos e dá outras providências. 05/07/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 508 de 1999
Descrição: Autoriza a conceder subvenção à Associação Comunitária Santo Antônio dos Camilos e dá outras providências.
Leis_508_1999_0000001.pdf
Altera a denominação ds unidades escolares deste município e dá outras providências. 02/06/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 506 de 1999
Descrição: Altera a denominação ds unidades escolares deste município e dá outras providências.
Leis_506_1999_0000001.pdf
Autoriza a desapropriação de uma parte de terra na localidade do sítio palmeiras, destinado a construção de uma praça e dá outras providências. 13/05/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 505 de 1999
Descrição: Autoriza a desapropriação de uma parte de terra na localidade do sítio palmeiras, destinado a construção de uma praça e dá outras providências.
Leis_505_1999_0000001.pdf
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na quantia de R$ 140.000,00, para reforço das dotações que espedifíca e da outras providências. 02/06/1998 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 499 de 1998
Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na quantia de R$ 140.000,00, para reforço das dotações que espedifíca e da outras providências.
Leis_499_1998_0000001.pdf
Autoriza o Município de Meruoca a contrair atividade consociada com o Muncípio de Sobral na forma que indica. 24/04/1998 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 498 de 1998
Descrição: Autoriza o Município de Meruoca a contrair atividade consociada com o Muncípio de Sobral na forma que indica.
Leis_498_1998_0000001.pdf
Concede desconto de 40% aos constribuintes do IPTU exercício 1997, que quitarem seus dêbitos com a fazenda municipal até o dia 31 de dezembro de 1997. 06/01/1998 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 497 de 1998
Descrição: Concede desconto de 40% aos constribuintes do IPTU exercício 1997, que quitarem seus dêbitos com a fazenda municipal até o dia 31 de dezembro de 1997.
Leis_497_1998_0000001.pdf
Estabelece diretrizes básicas para a prática de atendimento integral à criança e o adolescente do município de Meruoca e dá outras providências. 11/12/1997 Visualizar
Descrição: Estabelece diretrizes básicas para a prática de atendimento integral à criança e o adolescente do município de Meruoca e dá outras providências.
Leis_494_1997_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 11/11/1997 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Leis_492_1997_0000001.pdf
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências e suas alterações. 04/07/1997 Visualizar
Descrição: Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências e suas alterações.
Leis_482_1997_0000001.pdf
Cria cargos do grupo ocupacional do magistério municipal e dá outras providências. 29/05/1997 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 476 de 1997
Descrição: Cria cargos do grupo ocupacional do magistério municipal e dá outras providências.
Leis_476_1997_0000001.pdf
EMENDAS - 2017
Emenda à Lei Municipal n 956/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias no exercicio financeiro de 2018. 11/08/2017 Visualizar
Descrição: Emenda à Lei Municipal n 956/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias no exercicio financeiro de 2018.
956 Emenda
Emenda a Lei Municipal 956/2017 11/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 956 Emenda de 2017
Número: 956 Emenda
Descrição: Emenda a Lei Municipal 956/2017
DECRETO LEGISLATIVO - 2017
Outorga o Titulo de Cidadão Meruoquense a pessonalidade que indica e dá outras providências. DR. CRISTIANO ARAÚJO COSTA. 04/08/2017 Visualizar
Descrição: Outorga o Titulo de Cidadão Meruoquense a pessonalidade que indica e dá outras providências. DR. CRISTIANO ARAÚJO COSTA.