Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10978573/inciso-i-do-artigo-222-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2019-04-18 12:36:18+00:00
Document Index: 126521563

Matched Legal Cases: ['artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 222', 'artigo 222', 'artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 190', 'Artigo 222']

Art. 222, inc. I do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 222, inc. I do Regime Jurídico dos ...
Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2019
, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor... a solicitação da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112 /90, e documentação constante do processo nº..., com fundamento no artigo 3º , § único da Emenda Constituciona...
Pg. 127. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/02/2019
, considerando a solicitação do(a) servidor(a), nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante... da Silva, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, combinado com artigo 222, inciso I, da Lei 8.112/90, com alteração... inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, ...
Pg. 57. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/01/2019
- exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RICARDO AUGUSTO FRANÇA DA SILVA... Processo n° 00200.021140/1997-17, resolve Fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei n° 8.112/90, por perda.... 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n° 8.112/1990, alterada pela Lei n° 13.135/2015...
Pg. 41. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2018
, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, combinado com artigo 222, inciso I, da Lei 8.112/90, com alteração dada..., e artigos 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 04/05/2012. (processo nº..., de 04 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de ...
Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/12/2018
, de 1993, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme o inciso..., com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração... IV, alínea "a", e 222, inciso I e IVI, da Lei n. 8.112/1990, com...
Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018
, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pensão civil concedida pela Portaria CGRH/SPOA/SE-MDIC nº 158, de 07... das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista... da Lei nº 8.112/90, resolve: Nº 1.579- Dispensar a servidora ANDR...
Pg. 47. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018
dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação... Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990... dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretaç...
Pg. 55. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/12/2018
inciso I do art. 222 da Lei n° 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50... do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: Art. 1º..., e, nos termos do art. 223, inciso I, da Lei n° 8.112/90, em sua reda...
Pg. 62. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/12/2018
. Nº 7.305 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA BRAGA..., na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELLO MENEZES FALCÃO para exercer, no... da Câmara dos Deputados. Nº 7.308 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II...
Pg. 47. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/11/2018
, artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I da Lei 8.112/90, com alteração dada pela Lei nº 13.135 de 2015, viúva... dos artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei... conceder a vantagem do artigo 190, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1.99...
Inciso I do Artigo 222 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Art. 222, inc. I da Lei 8112/90
Art. 222, inc. I do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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