Source: https://www.meeticaffinity.pt/misc/cgu_g.php
Timestamp: 2017-10-18 05:21:46+00:00
Document Index: 18145503

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'artigo 9', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'artigo 8', 'ARTIGO 5', 'Artigo 6', 'ARTIGO 7', 'Artigo 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12']

Nas presentes Condições de Utilização, as palavras ou expressões que começam com maiúscula terão o significado seguinte:
"Meetic Affinity" designa um conjunto de Serviços com o objectivo de favorecer os encontros virtuais entre pessoas, com fins pessoais, de lazer e não comerciais.
"O teste Meetic Affinity" designa o teste psicológico colocado à disposição dos Aderentes Meetic Affinity. O teste Meetic Affinity está no centro do serviço de correspondência psicológica.
"Os resultados do teste Meetic Affinity" designam os resultados gerados pela realização do teste de afinidade, sob a forma de um relatório pessoal colocado à disposição dos Associados Meetic Affinity.
"serviço(s)" designa o conjunto de serviços, pagos ou gratuitos, aos quais os Aderentes Meetic Affinity têm acesso.
"Aderente(s)" designa um (ou o conjunto de) utilizador(es) do serviço Meetic Affinity correctamente inscrito(s) e que pagou(pagaram) ou não pela utilização do Meetic Affinity.
Condições de Utilização" designa o presente contrato.
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ARTIGO 2. ACESSO E INSCRIÇÃO NOS SERVIÇOS DE Meetic Affinity, UM SERVIÇO DA EMPRESA MEETIC
2.1. Procedimento e condições de acesso e inscrição nos Serviços, início do contrato
2.1.1 Condições de acesso gerais
Os equipamentos (computador, software, meios de telecomunicação, etc.) que permitem o acesso aos Serviços ficam a cargo exclusivo do membro, assim como as despesas com comunicações induzidas pela respectiva utilização.
2.1.2 Condições de acesso e de inscrição gratuita
Para se inscrever, qualquer pessoa interessada pelos Serviços deve ter, no mínimo, 18 anos, deve ter lido e aceitado as presentes Condições de Utilização, a Carta de Utilização dos cookies e a Política sobre a Vida Privada, e ter preenchido o conjunto dos campos obrigatórios que constam do formulário de inscrição, ou seja, os campos relativos às informações pessoais seguintes:
-	Pesquisa;
-	Data de nascimento;
-	País;
-	Código postal;
-	Endereço electrónico;
-	Nome de utilizador;
-	Palavra-passe
O Membro tem depois a possibilidade de preencher o respectivo perfil fornecendo informações sobre a aparência física, os passatempos, a profissão e qualquer outra informação pessoal que o Membro pretenda divulgar publicamente aos outros Membros, à excepção dos dados pessoais (endereço electrónico, endereço postal, telefone, etc.), cuja divulgação é expressamente proibida pelo Meetic. O Membro pode alterar estas informações em qualquer altura a partir da rubrica "A Minha Conta e Assinatura".
O Membro garante que os dados que comunica são exactos e correspondem à realidade. Compromete-se a informar a Empresa Meetic sem demoras em caso de alteração dos dados que comunicou no momento da inscrição e, se necessário, a proceder a essas alterações no seu espaço pessoal dos Sites. Quando as condições necessárias à inscrição estiverem reunidas, cada Membro dispõe de um identificador (nome indicado pelo membro) e de uma palavra-passe que são estritamente pessoais e confidenciais e que não deverão ser comunicados nem partilhados pelo membro com terceiros.
Salvo em caso de culpa da Empresa Meetic ou de falha técnica do(s) Serviço(s), o membro será responsável pela utilização dos elementos de identificação por parte de terceiros ou das acções ou declarações feitas através da conta pessoal do membro, quer sejam ou não fraudulentas, e garante a Empresa Meetic contra qualquer pedido a este título. Por outro lado, a Empresa Meetic não tem a obrigação nem dispõe de meios técnicos para comprovar a identidade das pessoas que se inscrevem nos respectivos Serviços. Caso o membro tenha motivos para crer que outra pessoa está a utilizar os seus elementos de identificação ou a sua conta, deve informar imediatamente a Empresa Meetic sobre o facto.
Quando um Membro desejar patrocinar um amigo e fornecer à Empresa Meetic os dados deste, compromete-se a obter previamente o consentimento expresso deste amigo quanto ao processamento dos respectivos dados por parte da Empresa Meetic, que serão unicamente utilizados para enviar, em nome e para a conta do membro que forneceu os respectivos dados à Empresa Meetic, uma mensagem electrónica a informá-lo dos seus Serviços. Nesses termos, o membro fornece as informações voluntária e livremente e sob a sua exclusiva responsabilidade.
2.1.3 Condições de acesso e de inscrição paga
O Membro tem a possibilidade de subscrever uma assinatura paga e beneficiar, assim, de funções suplementares como o envio e a recepção de mensagens electrónicas destinadas e provenientes de quaisquer membros, incluindo os membros gratuitos. Para beneficiar de uma assinatura paga e de todas as funcionalidades do Site, o Membro deve identificar-se previamente com o endereço electrónico e a palavra-passe
Depois de ter introduzido os seus dados pessoais e escolhido a assinatura e o método de pagamento, o Membro deve validar o pagamento, sendo que esta última etapa formaliza o contrato com a Empresa Meetic nos termos do artigo 9.º das presentes Condições Gerais.
Os erros de digitação podem ser corrigidos em qualquer altura antes de enviar o contrato e de clicar no botão "Valide o seu pagamento". Ao clicar no botão "Valide o seu pagamento", durante o processo de compra, depois de ter verificado o conteúdo da compra e, se for o caso, depois de o ter alterado, o Membro declara aceitar plenamente e sem reservas a integralidade das presentes Condições Gerais de Utilização.
Depois de validado o pagamento, é apresentado um resumo da ordem de pagamento que inclui a referência da compra, a duração da assinatura escolhida, o montante facturado e a data de facturação. A Empresa Meetic acusará igualmente a recepção da compra no momento da validação da mesma por correio electrónico, no qual constarão, nomeadamente, as principais características do serviço subscrito, ou seja, a duração da assinatura, o ciclo de facturação, o montante facturado, bem como as presentes Condições Gerais que incluem as informações de contacto da Empresa Meetic.
Por medida de segurança e qualidade do Serviço, a Empresa Meetic desactiva as contas dos Membros que não tiverem sido utilizadas durante um período igual ou superior a 6 (seis) meses e para os quais nenhum pagamento consta no crédito da respectiva conta de membro. O prazo de 6 (seis) meses começa no dia do desaparecimento de um saldo credor na conta em questão.
Por outro lado, as mensagens trocadas através dos Sites e guardadas pelo membro são automaticamente eliminadas ao fim de um ano. Os resultados das diferentes listas (visitas, perfis favoritos, fotografias reveladas, etc.) são por sua vez eliminados ao fim de 6 meses.
2.2. DIREITO DE RETRACÇÃO
Em conformidade com o artigo L 121-20 do Código do Consumo francês, o membro é informado de que dispõe de um prazo de catorze dias, a contar do momento da subscrição dos Serviços, para exercer o seu direito de retratação, sem penalidades e sem motivo, mediante correio postal para Meetic CS 10002 - 75320 PARIS cedex 09 ou preenchendo o formulário de contacto.
Se o membro exercer esse direito de retratação, a Empresa Meetic reembolsá-lo-á pela totalidade das quantias pagas num prazo de catorze dias a contar da data em que a Empresa Meetic for informada da decisão do membro de se retratar.
O reembolso ocorrerá através do mesmo modo de pagamento que o utilizado pelo membro para a transacção inicial, salvo indicação em contrário do membro.
ARTIGO 3. UTILIZAÇÃO DE Meetic Affinity, UM SERVIÇO DA EMPRESA MEETIC
Uma vez inscrito, e sob reserva de ser subscrito as formas de subscrição, o Aderente beneficiará de um acesso aos Serviços disponíveis no Meetic Affinity. O preço e as modalidades de pagamento dos diferentes Serviços Pagos encontram-se discriminados no artigo "Preço e modalidades de pagamento" das presentes Condições de Utilização e é possível aceder a qualquer momento aos mesmos no sítio Meetic Affinity a partir da apresentação ou utilização do (ou dos) Serviço(s) Pago(s) o(s) qual(quais) o Aderente deseja subscrever, tal como as respectivas tarifas.
3.1. Obrigações de Meetic Affinity
Meetic Affinity assegura à distância e por via electrónica fornecer um Serviço de encontros virtuais na Internet propondo a correspondência psicológica aos aderentes que escolham realizar o teste psicológico exclusivo da Meetic Affinity : o teste Meetic Affinity.
O objectivo do Meetic Affinity não é o aconselhamento nem o namoro com vista à realização de um casamento ou ao estabelecimento de uma união estável, independentemente das motivações pessoais que determinem a inscrição de um Aderente.
É importante tomar determinadas precauções aquando do encontro com outro Aderente. Meetic Affinity renuncia a qualquer responsabilidade sobre os encontros entre Aderentes do Meetic Affinity, no Meetic Affinity ou nos encontros entre Aderentes e/ou não-Aderentes, após a utilização do site Meetic Affinity e dos seus Serviços. Por outro lado, aquando de um primeiro encontro físico, recomenda-se que se avise uma pessoa próxima e se escolha um local público(café, restaurante, etc.).
3.2. OBRIGAÇÕES DO ADERENTE
As disposições do presente artigo aplicam-se sem prejuízo do artigo " Resolução ".
No âmbito da utilização dos Serviços, o Aderente compromete-se cumprir as leis em vigor, a respeitar os direitos de terceiros e as disposições das presentes Condições de Utilização.
3.2.1. OBRIGAÇÕES GERAIS:
O Aderente tem, de maneira geral, por obrigação:
* Comportar-se de forma leal em relação ao Meetic Affinity e aos outros Aderentes.
* Respeitar as leis de propriedade intelectual relativas aos conteúdos fornecidos pelo Meetic Affinity e pelos outros Aderentes.
* Avaliar o que ele próprio entende por perímetro da sua vida privada e o que só deve comunicar à Meetic Affinity e aos outros Aderentes informações que lhe digam respeitam e cuja divulgação considere não ser prejudicial para si.
3.2.2. OBRIGAÇÕES FUNDAMENTAIS:
O Aderente tem por Obrigações Fundamentais:
* Não utilizar o Meetic Affinity para fins profissionais, comerciais, lucrativos (publicidade, sondagem, etc.) ou não privados.
* Não utilizar o Meetic Affinity para fins de recrutamento ou de prostituição.
* Não publicar, nem indicar ou divulgar, sob qualquer forma, informações ou conteúdos que não sejam verdadeiros.
* Não exprimir nem proferir ideias, não divulgar sob qualquer forma conteúdos que violem os direitos dos outros ou de carácter difamatório, injurioso, obsceno, ofensivo, violento ou incitando à violência, política, racismo ou xenofobia, e, de forma geral, qualquer conteúdo contrário ao objectivo do Meetic Affinity, às leis e regulamentos em vigor, aos direitos das pessoas e aos bons costumes. Em particular, as fotos e todas as informações, dados ou ficheiros fornecidos por um Aderente da Meetic Affinity devem ser dignos e devem referir-se exclusivamente ao Aderente ou, caso se referiram a terceiros, com a sua autorização expressa e sob a responsabilidade exclusiva do Aderente em questão.
* Não mencionar no site Meetic Affinity quaisquer informações pessoais fornecidas por um Aderente da Meetic Affinity (endereço de e-mail, endereço postal, telefone, etc.) que possam permitir que um Aderente contacte um outro Aderente sem utilizar o Meetic Affinity.
* Não publicar nem indicar nem divulgar, sob qualquer forma, informações ou conteúdos que tenham por objectivo diminuir, desorganizar, impedir a utilização normal do Serviços, a interrupção e/ou diminuição da circulação normal das comunicações entre os Aderentes através dos Serviços, como programas, vírus, bombas lógicas, envio massivo de mensagens, etc. A Meetic Affinity reserva-se o direito de suprimir as mensagens que são enviadas massivamente por um Aderente a fim de preservar uma qualidade de utilização normal do Serviço junto dos outros Aderentes.
* Não publicar nem indicar nem divulgar, sob qualquer forma, informações ou conteúdos que possuam ligações a sites terceiros que tenham um carácter ilegal, contrários aos bons costumes e/ou não conformes ao objectivo da Meetic Affinity.
* Utilizar a sua palavra-passe e/ou nome de Aderente para a estrita finalidade de autenticação nos Serviços. Quanto a isto, o Aderente não deve, sem que a lista seja limitativa, comunicar, divulgar, partilhar, tornar acessível, seja de que forma for, as suas palavras-passe e/ou identificação a terceiros.
* Assegurar-se do carácter lícito e não prejudicial da comunicação na Meetic Affinity dos dados pessoais de pessoas próximas. O Aderente deve assim assegurar o consentimento prévio das pessoas próximas acerca da recepção, por via do Aderente, de um e-mail por parte da Meetic Affinity.
* Utilizar o Serviços em conformidade com a finalidade descrita nas presentes Condições de Utilização.
O incumprimento das Obrigações Fundamentais assim definidas constitui um incumprimento grave do Aderente face às suas obrigações. Sem prejudicar as disposições do artigo "Resolução", no caso de incumprimento por um Aderente de uma ou várias destas Obrigações Fundamentais, a Meetic Affinity poderá resolver o contrato e suprimir definitivamente a conta do Aderente em questão.
ARTIGO 4. PREÇO, MODALIDADES DE PAGAMENTO E DE RENOVAÇÃO
A utilização dos Serviços Pagos pressupõe que uma Subscrição por parte do Aderente. Os Aderentes podem adquirir uma Subscrição, pagando com cartão de crédito, na Internet.
O preço e as modalidades de pagamento dos diferentes Serviços Pagos encontram-se abaixo e é possível aceder a qualquer momento aos mesmos no site Meetic Affinity e o mais tardar aquando da apresentação ou utilização do (ou dos) Serviço(s) Pago(s) o(s) qual(quais) o Aderente deseja subscrever, tal como a(s) respectiva(s) tarifa(s).
Os preços encontram-se indicados em TTI (todas as taxas incluídas).
A aquisição de uma Subscrição na conta do Membro é quase simultânea à validação da transacção por cartão de crédito.
O Aderente pode notificar ao Meetic Affinity o seu desejo de rescindir a sua Subscrição sem outros custos que os eventualmente ligados à comunicação do seu pedido. A rescisão terá efeito a partir da data de expiração da actual Subscrição, em conformidade com as disposições do artigo 8 º "Resolução" abaixo, na condição de a notificação ser efectuada pelo usuário ao Meetic Affinity o mais tardar 48 h antes da data de vencimento da assinatura em curso.
Na data de expiração de uma subscrição, esta renovar-se-á, salvo no caso de rescisão notificada pelo Aderente ao Meetic Affinity antes da data de expiração da Subscrição em curso nas condições indicadas, por períodos equivalentes aos inicialmente escolhidos pelo membro. A subscrição prorrogada será facturada ao Aderente de acordo com a tarifa e a periodicidade de subscrição inicialmente subscritas pelo Aderente. O Aderente pode pôr termo à prorrogação da subscrição, que terminará então no final do período de subscrição em curso, na condição de a notificação ser efectuada pelo usuário ao Meetic Affinityo mais tardar 48 horas antes da data de vencimento da assinatura em curso..
ARTIGO 5. VIDA PRIVADA E PROTECÇÃO DOS DADOS DO ADERENTE
Esta política de privacidade aplica-se ao "Meetic", ao "Meetic Affinity" e aos serviços prestados pelo Grupo Meetic (os "Serviços").
Os termos "nos", "nós", "nosso" referem-se à Meetic SAS, conforme definido ao abrigo das condições gerais de utilização aplicáveis e à prestação dos Serviços.
Respeitamos as mais rigorosas normas de proteção da privacidade e dos dados pessoais, tendo sido feita uma notificação junto da Autoridade Francesa de Proteção dos Dados. As nossas equipas técnicas desenvolvem os seus melhores esforços para garantirem a segurança dos nossos sites. A segurança na Internet é uma questão complexa e nenhum sistema pode ser considerado 100% seguro. No caso de ocorrência de uma quebra de segurança, esforçar-nos-emos por agir tão depressa quanto possível para resolver o problema. Para obter uma maior proteção dos seus dados pessoais fora do controlo do Grupo Meetic, sugerimos que recorra a softwares de proteção de redes de transmissão de dados (como sistemas antivírus, firewalls e filtros antispam atualizados).
Os pagamentos online são assegurados pelo protocolo https de modo a garantir que os seus dados sejam encriptados após serem transmitidos ao banco e processados pelo banco.
Apenas recolhemos, processamos ou utilizamos os seus dados pessoais, se e na medida em que tal seja necessário para o cumprimento e a melhoria dos Serviços, se tiver dado autorização ou caso não se tenha oposto a tal, ou se for exigido ou permitido nos termos da lei ou de outra legislação. Normalmente, apenas recolhemos estes dados através de si e dizemos-lhe por que estamos a fazê-lo. Se não recolhermos estes dados diretamente de si, informá-lo-emos se for o caso. O mesmo é igualmente válido para os cookies, cuja utilização está descrita na de nossa Política Cookies.
5.2. Quando e por que razão recolhemos informações sobre si?
É-lhe pedido que forneça informações sobre si quando se inscreve no Serviço, participa num concurso, responde a um inquérito, participa num chat, adquire uma assinatura ou quando nos envia uma mensagem através da página de contacto. Determinadas informações são obrigatórias para que possa aceder aos Serviços. O aspeto obrigatório de cada resposta será especificado para cada pergunta, com um asterisco ou de outra forma. Relativamente ao formulário dos critérios de pesquisa do Meetic ou ao Teste Meetic Affinity, a própria natureza do Serviço requer uma maioria de respostas para ser eficaz.
Os dados fornecidos durante a sua inscrição, bem como os dados que fornece voluntariamente no seu perfil (por exemplo, a data de nascimento, a nacionalidade, a origem étnica, o estilo de vestir, a educação/habilitações literárias, o estilo de vida, o gosto musical, o gosto cinematográfico, os animais de estimação, a religião e os rendimentos) são utilizados para o/a apresentar a perfis de membros correspondentes, bem como a um anúncio personalizado ou ofertas ou serviços especiais através dos Serviços.
Temos a capacidade para guardar os seus dados de contacto se os introduzir no nosso site mesmo que não termine a sua inscrição.
Se está à procura das informações que recolhemos sobre o seu computador e ou dispositivo através da nossa utilização de cookies, consulte a nossa Política Cookies.
5. 3. Que tipo de informações recolhemos?
Os dados pessoais que recolhemos podem incluir o seu nome, morada e/ou endereço de e-mail, números de telefone fixo e/ou telemóvel, informações bancárias, informações sobre o seu aspeto físico, fotografias, registo de voz, vídeo, localidade e/ou região, valores pessoais, interesses e a sua utilização dos Serviços.
Algumas informações, comentários ou conteúdos (por exemplo, fotografias, vídeo, perfil, estilo de vida) que o Membro forneça de forma opcional poderão, sob a responsabilidade e por iniciativa do Membro em questão, revelar a origem étnica do mesmo, respetiva nacionalidade, religião e/ou orientação sexual. Ao fornecer tais informações opcionais e ao marcar a caixa de consentimento apresentada na página da inscrição, o Membro em questão autoriza expressamente e é o único responsável pelo processamento destes dados "sensíveis" mencionados por nós e pelas empresas do nosso grupo (significando "nós", qualquer uma das nossas empresas-mãe e qualquer uma das nossas subsidiárias ou a nossa empresa-mãe) e respetivos prestadores de serviços localizados dentro e fora da União Europeia (aqui designados como "Grupo Meetic").
Além disso, são igualmente recolhidos dados técnicos como a versão do programa de navegação do Membro e de qualquer outro visitante (Firefox, Chrome, Safari, Netscape, Internet Explorer, etc.), o sistema operativo (Windows, Mac, Android, iOS, Windows Phone, etc.) e o endereço de IP do sistema utilizado, a informação de identificação do computador ou de outro dispositivo a partir do qual estão a visitar.
Por fim, os Serviços operados pelo Grupo Meetic poderão utilizar cookies ou tecnologias equivalentes concebidas para armazenar informações utilizadas para identificar o Membro enquanto navega pelos Serviços e para compreender a utilização que o Membro faz dos Serviços, principalmente de modo a melhorar os Serviços e a experiência de navegação do Membro. O Membro tem sempre a opção de evitar a utilização de cookies modificando as opções do programa de navegação. Poderá encontrar mais informações na nossa Política Cookies.
5.4. Quem tem acesso às suas informações?
As informações recolhidas sobre si ao subscrever os nossos Serviços são utilizadas para lhe oferecermos os nossos diferentes Serviços. Foram tomadas todas as precauções nas nossas bases de dados para que as suas informações sejam arquivadas num ambiente seguro. Apenas um pequeno número dos nossos colaboradores tem acesso às suas informações, as quais apenas são acedidas em caso de necessidade.
As informações contidas no seu anúncio pessoal, nos seus critérios de pesquisa e no seu perfil podem ser acedidas nos sites do Grupo Meetic, na Internet, por e-mail (newsletters), por telemóvel ou pelo nosso Serviço Audiotel (um Serviço de telefone de valor acrescentado). Além disso, estas informações podem ser-nos transmitidas diretamente através dos Serviços ou dos nossos parceiros a pessoas interessadas nos Serviços, através de newsletters ou de sites de terceiros, assim como por outras ferramentas de comunicação eletrónica (e-mail, SMS, etc.) ou audiovisual (rádio, televisão, etc.) ou através da imprensa escrita (jornais, revistas, etc.), de modo a aumentar as suas hipóteses de conhecer alguém ao promover os seus anúncios pessoais, critérios de pesquisa e perfil.
Consequentemente, ao fornecer as suas informações através dos Serviços, o Membro autoriza expressamente o Grupo Meetic a reproduzir e a transmitir as informações contidas no anúncio pessoal, nos critérios de pesquisa ou no perfil (dados pessoais, descrição, imagens, vídeos, etc.) em todos ou parte dos Serviços (nos sites do Grupo Meetic e na aplicação móvel, na Internet, por e-mail, Audiotel) e/ou, de um modo geral, em todos os meios de distribuição, em particular na comunicação audiovisual (imprensa, rádio, televisão analógica, televisão digital, cabo ou satélite) ou na comunicação eletrónica (e-mail, Internet), em todo o mundo, incluindo fora da União Europeia, e pelo período de tempo estabelecido nestas condições gerais de utilização entre nós e o Membro através dos Serviços.
O processamento implementado por outras entidades do Grupo Meetic está sujeito às respetivas políticas específicas de privacidade. Poderemos enviar-lhe ofertas promocionais de alguns dos nossos parceiros, mediante o seu consentimento explícito e informado dado no momento da inscrição, a menos que opte por não ser contactado no momento da inscrição ou nos diga que mudou de ideias em qualquer momento depois disso. Se não pretender receber quaisquer ofertas especiais do Grupo Meetic ou de quaisquer outras empresas parceiras, diga-nos no momento da inscrição ou, em alternativa, em qualquer altura indo a "A Minha Conta" ou contactando-nos por e-mail.
Ocasionalmente, poderemos partilhar informações sociodemográficas gerais que não incluem nomes com parceiros selecionados, de modo a permitir-lhes orientar os respetivos anúncios (por categoria de idade, género, etc.). Neste caso, não enviaremos a estes parceiros quaisquer informações que lhes permitam identificá-lo(a). Poderemos igualmente partilhar informações relacionadas com a sua localização com parceiros selecionados, de modo a permitir-lhes orientar os respetivos anúncios (por categoria de idade, género, etc.), caso o Membro tenha ativado esta funcionalidade.
Nos termos da legislação da proteção de dados aplicável no Espaço Económico Europeu ("EEA"), os controladores dos dados dos Serviços são as empresas do Grupo Meetic, incluindo a Meetic SAS (morada: CS 10002 - 75320 PARIS cedex 09, França).
Ao fornecer as suas informações através dos Serviços, o Membro autoriza expressamente a empresa do Grupo Meetic a quem fornecer as suas informações a transferir estas informações e os benefícios dos direitos acima mencionados para outras empresas do Grupo Meetic, a prestadores de serviços e a eventuais sucessores da entidade relevante do Grupo Meetic, localizada dentro ou fora da União Europeia, conforme aplicável.
5.5. Gestão das suas informações
Ainda que apenas os Membros registados possam ver os dados, deve ter consciência de que está a movimentar-se num espaço público e, por conseguinte, é responsável pela sua própria privacidade. É, por isso, capaz de influenciar ativamente o que os outros Membros pensam de si. Para tal, vá ao seu perfil e escolha a opção "guardo-o para mim" ou simplesmente não dê a informação.
Além disso, existem diferentes opções para que possa controlar quem pode ver o seu perfil ou se outras pessoas podem ver se está online. Se desejar, pode também desativar temporariamente o seu perfil.
Por fim, pode também controlar ativamente quantas notificações e que informações gostaria de receber da nossa parte. Em "Definições de perfil e conta", é também possível especificar se gostaria de receber notificações quando receber uma mensagem, quando um Membro visita o seu perfil ou se gostaria de receber quaisquer ofertas especiais da nossa parte.
Cada Membro pode aceder ou solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe dizem respeito de modo a que sejam modificados, eliminados ou a proibir que continuemos a utilizá-los. Os membros podem enviar esses pedidos de acesso para a seguinte morada: Meetic SAS (morada: CS 10002 - 75320 PARIS cedex 09, França, ou preenchendo os formulários de contacto, e cada Membro deve identificar cuidadosamente os dados pessoais do remetente. Direitos semelhantes concedidos por outras empresas do Grupo Meetic poderão ser exercidos através da secção "A minha conta" ou dirigindo-se diretamente à entidade relevante na respetiva morada.
Pode cancelar a nossa publicidade personalizada em qualquer altura em "conta / definições". Pode também opor-se a determinadas utilizações dos seus dados, nomeadamente a utilização dos mesmos para fins promocionais ou para a criação de perfis de utilizador com nomes para fins de publicidade através dos meios descritos acima. Contudo, não se esqueça de que uma parte integrante do nosso serviço passa pela criação de perfis de utilização, como por exemplo, para lhe fazer propostas adequadas de parceiros.
Se não pretender que o Grupo Meetic ou respetivos parceiros reproduzam ou transmitam as informações incluídas no seu anúncio pessoal, nos seus critérios de pesquisa ou no seu perfil, pode cancelar a sua conta nos termos das condições indicadas no Artigo "Cancelamento". Uma vez que estas informações estão incluídas no seu anúncio pessoal, nos seus critérios de pesquisa ou no seu perfil, o cancelamento apenas entrará em vigor na atualização ou versão seguintes a estas comunicações (impressas, na imprensa, audiovisuais ou eletrónicas) que contenham o seu anúncio pessoal, os seus critérios de pesquisa e as informações do seu perfil.
5.6. Hiperligações para outros sites
Esta política de privacidade não se aplica a sites terceiros e as empresas do Grupo Meetic não são de forma alguma responsáveis pela política de privacidade adotada por esses sites. Quando as empresas do Grupo Meetic fornecem hiperligações para outros sites, não recomendam a utilização desses sites e não oferecem quaisquer garantias relativamente ao conteúdo ou aos serviços e produtos fornecidos e vendidos por esses sites.
Artigo 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Conteúdos divulgados porMeetic Affinity
A Sociedade Meetic beneficia de uma licença exclusiva relativa ao conjunto dos seguintes elementos, quer sejam as marcas (nomeadamente Meetic Affinity, Match), os logótipos, os gráficos, as fotografias, as animações, os vídeos e os textos do sítio Meetic Affinity e no Serviço Meetic Affinity.
Estes elementos são propriedade intelectual da sociedade Match.com International Limited, sociedade de direito inglês, com sede social em The Communications Building, 48 Leicester Square, London WC2H 7LT United Kingdom.
Os elementos pré-citados não podem ser reproduzidos, utilizados nem representados sem a autorização expressa da Meetic Affinity ou respectivos parceiros, sob pena de acções judiciais.
Estes elementos são propriedade intelectual da empresa Match.com International Limited, uma empresa constituída ao abrigo da lei inglesa, cuja sede se situa em The Communications Building, 48 Leicester Square, London WC2H 7LT United Kingdom.
Os elementos supra mencionados não podem ser reproduzidos, utilizados ou representados, sem a autorização expressa do Meetic Affinity ou dos seus parceiros, sob pena de procedimento judicial.
Os direitos de utilização concedidos pela Meetic Affinity ao Aderente são reservados para uso privado e pessoal, no âmbito e durante o período de tempo da adesão à Meetic Affinity. Qualquer outra utilização por parte do Aderente é proibida sem a autorização da Meetic Affinity.
O Aderente coíbe-se, entre outros, de modificar, copiar, reproduzir, descarregar, divulgar, transmitir, explorar comercialmente e/ou distribuir, de forma alguma, os Serviços, as páginas do site Meetic Affinity, ou códigos de informáticos dos elementos que compõem Serviços e do site Meetic Affinity.
6.2. Conteúdos divulgados pelos Aderentes
O Aderente concede à Meetic Affinity uma licença de utilização dos direitos de propriedade intelectual ligados aos conteúdos fornecidos pelo Aderente no âmbito da sua utilização da Meetic Affinity. Esta licença inclui nomeadamente o direito da Meetic Affinity reproduzir, representar, adaptar, traduzir, digitalizar, utilizar para fins do Serviço ou sub-licenciar os conteúdos relativos ao Aderente (informações, imagens, descrições, critérios de pesquisa, etc.) em toda ou parte do Serviço Meetic Affinity (no site Meetic Affinity, por e-mail) e/ou nos envios da Meetic Affinity e de forma geral em qualquer meio de comunicação electrónica (e-mail, messenger, SMS, MMS, WAP, Internet) no âmbito do Serviço.
O Aderente autoriza expressamente a Meetic Affinity a modificar os referidos conteúdos a fim de respeitar o grafismo dos Serviços Meetic Affinity ou dos outros suportes de comunicação acima referidos e/ou de os tornar compatíveis com os desempenhos técnicos ou os formatos dos suportes em questão. Estes direitos são concedidos a todos e durante o período de execução das presentes Condições de Utilização do Membro. O Aderente coíbe-se de copiar, reproduzir ou utilizar de outra forma os conteúdos relativos aos outros Aderentes excepto para as necessidades precisas de utilização dos Serviços com fins pessoais e privados.
ARTIGO 7. RESPONSABILIDADE E GARANTIA
7.1. Funcionamento do site Meetic Affinity e dos Serviços
Para utilizar os serviços, o Aderente deve dispor de equipamento, software e definições necessárias para o bom funcionamento do Meetic Affinity: Navegador IE6 ou equivalente, activação das funções JavaScript, recepção dos cookies de sessão e aceitação das janelas de "pop-ups".
O Aderente deve possuir as competências, equipamentos e software necessários para utilizar a Internet ou, se for caso disso, de serviços de Internet e reconhece que as características e limitações da Internet não permitem garantir a segurança, disponibilidade e integridade da transmissão de dados através da Internet.
A Meetic Affinity não garante que os Serviços possam ser utilizados se o associado usar um utilitário de "pop-up killer", devendo nesse caso ser desactivada esta função antes do Serviço.
A Meetic Affinity não garante que os Serviços possam ser utilizados se o fornecedor de acesso à Internet do Aderente falhar no cumprimento da sua própria prestação. Perante estas condições, a Meetic Affinity não se responsabiliza por um mau funcionamento, uma impossibilidade de acesso ou de más condições de utilização do sítio Meetic Affinity imputáveis a um equipamento não adaptado, ao mau funcionamento interno do prestador de acesso do Aderente, ao congestionamento da internet, e por outras razões exteriores à Meetic Affinity tendo um carácter de caso de força maior, tal como definido pela jurisdição francesa.
A utilização dos Serviços poderá ser momentaneamente interrompida para a manutenção, actualização ou melhorias técnicas, ou para inovar o conteúdo e/ou apresentação. Sempre que possível, a Meetic Affinity informará os seus Aderentes antes de uma operação de manutenção ou de actualização.
7.2. Informações e conteúdos fornecidos pelos Aderentes
7.2.1. As informações fornecidas por um Aderente à Meetic Affinity devem ser exactas e conformes à realidade. As consequências da divulgação das mesmas na sua vida e/ou na de outros Aderentes são da responsabilidade exclusiva do Aderente em questão. O Aderente toma a iniciativa de divulgar e publicar através da Meetic Affinity informações, dados, conteúdos e imagens a seu respeito. Consequentemente ele renuncia a qualquer recurso contra a Meetic Affinity, inclusive sob o fundamento de prejuízo eventual do seu direito à imagem, à sua honra, à sua reputação, à intimidade da sua vida privada, resultantes da difusão ou divulgação de informações a seu respeito, nas condições previstas pelas presentes, nomeadamente pelo artigo "Vida privada e protecção dos dados do Aderente", na medida em que o Aderente consentiu previa, livre e explicitamente tal divulgação em virtude da sua adesão ao Serviço e ao abrigo das presentes Condições de Utilização.
7.2.2. A Meetic Affinity não pode ser responsabilizada pela (e pelas consequências de) exactidão ou inexactidão das informações e conteúdos fornecidos pelos outros Aderentes, pelos visitantes do Site e/ou pelo próprio Aderente. Do mesmo modo, a Meetic Affinity não pode ser responsabilizada pelos conteúdos difundidos por um Aderente serem susceptíveis de violar os direitos de um ou mais Aderentes ou de terceiros, e dos quais a Meetic Affinity apresente provas de que não ter sido informada por um Aderente ou por um terceiro, não ter tido conhecimento efectivo e prévio ou de não ter cometido faltas no cumprimento das suas obrigações contratuais.
A Meetic Affinity não poderá ser responsabilizada por um Aderente senão no caso de a prova autêntica e decisiva ter sido determinada por uma falta cometida pela Meetic Affinity ou por um dos seus prestadores que intervêm no cumprimento das obrigações contratuais da Meetic Affinity, tendo causado ao Aderente um dano efectivo e directo. Se for esse o caso, incumbirá à Meetic Affinity demonstrar que não cometeu faltas no cumprimento das suas obrigações contratuais. A Meetic Affinity não será responsável por danos directos ou indirectos sofridos pelo Aderente quando o Aderente estiver na origem dos mesmos ou quando resultarem de um caso de força maior.
7.2.3. A qualidade do serviço de correspondência psicológica Meetic Affinity, exigido pela Meetic Affinity e pelos seus Aderentes, implica o respeito de uma certa ética na expressão e no comportamento de Aderentes, o respeito pelos direitos de terceiros, bem como o respeito pelas as leis e regulamentos em vigor. Em prol desta exigência de qualidade, de responsabilidade individual e de ética, a Meetic Affinity permite que qualquer Aderente indique no site Meetic Affinity os dados (fotografia, texto, vídeo), os comportamentos ou as propostas de um Aderente que lhe pareçam afectar as leis e regulamentos em vigor, a imagem ou o objectivo do serviço Meetic Affinity, o direito de terceiros ou os bons costumes. Consequentemente, os Aderentes reconhecem e aceitam que os dados por eles fornecidos, tal como os seus comportamentos ou suas propostas através do Serviço são susceptíveis de ser objecto de um alerta por parte dos outros Aderentes e de moderação e/ou controlo pela Meetic Affinity, com base em critérios de apreciação objectivos. No caso de este alerta ou este controlo revelarem a violação por parte de um Aderente das leis e regulamentos em vigor ou das suas obrigações contratuais, podem ser aplicadas as disposições das presentes Condições de Utilização, incluindo o artigo "Resolução". A equipa de supervisão pode tomar a decisão de bloquear qualquer nova inscrição em função do comportamento ou da linguagem utilizada pelos usuários.
7.2.4. No caso de a responsabilidade da Meetic Affinity ser investigada em virtude do incumprimento de um Aderente das suas obrigações ao abrigo da lei ou das presentes Condições de Utilização, este último compromete- se a isentar a Meetic Affinity de qualquer condenação pronunciada contra a mesma por causa de um incumprimento imputado ao Aderente.
7.3. Ligações
A Meetic Affinity só se responsabiliza pelas ligações hipertexto por ela criadas e não exerce qualquer controlo dos sites e de outras fontes externas para as quais são redirigidas as ligações hipertexto acessíveis no Serviço e por ela não criadas (os "Sítios Externos"). Ela não poderá ser responsabilizada pela disponibilização das ligações para Sites Externos e não pode suportar qualquer responsabilidade pelos conteúdos, publicidade, produtos, Serviços ou outros elementos disponíveis em parte ou através de tais Sítios Externos, dos quais não tem conhecimento efectivo e prévio.
Por último, se, no âmbito de uma pesquisa realizada no sítio Meetic Affinity, o resultado desta levar o Aderente a visitar sítios, páginas ou fóruns cujo título e/ou conteúdos constituam uma violação da lei francesa, o Aderente é convidado a interromper a sua consulta no sítio em questão sob o risco ser responsabilizado pelo caso contrário, sendo a Meetic Affinity excluída.
Artigo 8. RESOLUÇÃO
Cada Aderente pode pôr fim à sua adesão ao Meetic Affinity, ao solicitar o encerramento da sua conta, junto do Meetic Affinity, sem outros custos que os da comunicação do seu pedido e sem motivo, nomeadamente através da secção "A Minha Conta" do Site Meetic Affinity que se destina a este efeito ou por qualquer meio que possa ser indicado nesta secção. Este pedido será considerado realizado no dia seguinte ao da recepção por parte da Meetic Affinity do pedido de encerramento da conta em questão. Este pedido não exige o reembolso ao Aderente do restante do período restante até à data de expiração da Subscrição do Aderente.
A rescisão de uma Subscrição decidida pelo Aderente produz efeitos a partir da data de expiração da Subscrição em curso na condição de a notificação ser efectuada pelo usuário ao Meetic Affinity o mais tardar 48 horas antes da data de vencimento da assinatura em curso.
Sem prejuízo de outras disposições aqui presentes, em caso de incumprimento grave por parte do Aderente, a Meetic Affinity encerrará a conta do Aderente sem qualquer pré-aviso ou notificação. Esta resolução produz os mesmos efeitos que os decididos pelo Aderente.
Sem prejuízo de outras disposições aqui presentes, em caso de incumprimento por parte do Aderente, a Meetic Affinity encerrará a conta do Aderente 7 (sete) dias após o envio ao Aderente de um e-mail solicitando o cumprimento das presentes Condições de Utilização.
Esta resolução será realizada sem prejuízo de quaisquer danos ou interesses que possam ser reclamados pela Meetic Affinity ao Aderente ou aos seus dependentes e representantes legais pelos prejuízos sofridos pela Meetic Affinity ou por estes últimos em virtude de tais incumprimentos.
O Aderente será informado por e-mail acerca da resolução ou da confirmação da resolução da sua conta. Os dados relativos ao Aderente serão destruídos a seu pedido ou aquando da expiração dos prazos legais em vigor a partir da resolução da conta do Aderente.
ARTIGO 9. CONVENÇÃO ENTRE O ADERENTE E Meetic Affinity
Estas Condições de Utilização constituem um contrato que rege as relações entre o Aderente e a Meetic Affinity. Estas anula e substituem todas as disposições anteriores não expressamente referidas ou anexas e constituem a integralidade dos direitos e obrigações da Meetic Affinity e o Aderente relativas ao seu objecto.
Se uma ou várias estipulações das presentes Condições de Utilização forem declaradas nulas pela aplicação de uma lei, de um regulamento ou após uma decisão definitiva de um tribunal competente, as outras cláusulas manterão toda a sua força e alcance, na medida permitida pela referida decisão. Para além disso, o facto de uma Parte não depender do incumprimento da outra Parte em qualquer das cláusulas das presentes Condições de Utilização, não deverá ser interpretado como uma renúncia do direito de invocar no futuro tal incumprimento
ARTIGO 10. MODIFICAÇÕES DO Meetic Affinity OU DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A Meetic Affinity poderá modificar em qualquer momento as presentes Condições de Utilização. O Aderente será informado da natureza destas modificações a partir da sua colocação online no site Meetic Affinity. As modificações entrarão em vigor um mês após a sua colocação online no Sítio. Para os Aderentes inscritos posteriormente à colocação online das modificações no Sítio, estas serão imediatamente aplicáveis, uma vez que serão aceites expressamente ao tornar-se Membro. Nesse caso, o Aderente terá várias possibilidades:
10.1. A Subscrição inicial realizada pelo Aderente ainda não expirou
Neste caso, o Aderente pode exigir a manutenção das Condições de Utilização que se encontravam em vigor aquando da realização desta Subscrição, até à data de expiração inicial da Subscrição.
10.2. A duração inicial da Subscrição realizada pelo Aderente ainda não expirou
Neste caso, o Aderente pode iniciar o procedimento referido no artigo " Resolução " durante os 4 (quatro) meses a partir da data de entrada em vigor das novas Condições de Utilização. Após este prazo de 4 (quatro) meses, as novas Condições de Utilização são consideradas aceites pelo Aderente por não ter este último manifestado a seu desejo de encerrar a sua conta.
Os Aderentes estão então convidados a consultar a versão online sempre que desejem no site da Meetic Affinity.
ARTIGO 11. DIREITO APLICÁVEL - ATRIBUIÇÃO DE JURISDIÇÃO
Estas Condições de Utilização são regidas, interpretadas e aplicadas em conformidade com o direito francês, sendo a língua de interpretação a língua francesa em caso de litígio sobre o significado de um termo ou de uma cláusula das presentes Condições de Utilização.
ARTIGO 12. QUEM SOMOS NÓS?
Meetic Affinity é um serviço da Empresa Meetic, Sociedade Anónima, com capital social de 2 347 642,80 euros euros, inscrita no Registo do Comércio e da Sociedades de Paris (França) sob o número 439 780 339 (número de identificação de IVA intracomunitário FR88439780339), estabelecida CS 10002 - 75320 PARIS cedex 09, França, representada pelo senhor Monsieur Alexandre Lubot, Director Geral e Director da publicação do sítio Meetic Affinity (tel: - Calls free from a UK landline*). O sítio Meetic Affinity encontra-se alojado nos servidores da Empresa Meetic.
Para esclarecimento de qualquer questão, contacte a Meetic Affinity através do preenchimento do formulário de contacto.
*O custo das chamadas feitas a partir de telemóveis ou de outras localidades poderá variar.
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