Source: https://vlex.com.br/tags/despesas-publicas-ordinarias-1405096
Timestamp: 2020-07-11 14:32:47+00:00
Document Index: 103140924

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 17', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 108', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 42', 'ARTIGO 24']

5147 resultados para despesas públicas ordinárias
... ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por ... estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas. ...ARTIGO 17. As despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a ...
...§ 3º As receitas, custos e despesas próprios da incorporação sujeita a ... remeterá o interessado para as vias ordinárias. § 7º Pelo mesmo procedimento previsto neste ...§ 8º As áreas públicas poderão ser demarcadas ou ter seus registros ...
...írem em passagem comum para as vias públicas ou para as unidades entre si. CAPÍTULO II Da ... contribuições dos condôminos para as despesas de custeio e para as extraordinárias;. e) o modo ..., computando-se o prêmio nas despesas ordinárias do condomínio. Parágrafo único. O seguro de ...
... de contribuição para cobertura das despesas da sociedade;. V - o modo de administração e ... mediante convênio com entidades públicas e privadas. CAPÍTULO VIII Dos associados. ARTIGO ... competência das Assembléias Gerais, ordinárias ou extraordinárias, a destituição dos membros ...
...VII - proceder a correições gerais ordinárias, de dois em dois anos, em todos os Juízos e ...CAPÍTULO V. Das Custas e Despesas do Processo. ARTIGO 45. As custas serão pagas em ... de economia mista ou emprêsas públicas com participação majoritária federal, bem ...
..., bem como representantes de entidades públicas ou privadas, para participar das reuniões, não ...II - de ações ordinárias ou preferenciais com direito de voto, excedentes ...§ 1º As despesas", encargos e emolumentos relacionados com a aliena\xC3"...
... nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou ... honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou. § 1o Quando forem 2 (dois) ou mais ... documento, só remetendo para as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas. ...
...III - a indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município no ato de ... remeter ao interessado as vias ordinárias caso a matéria exija maior indagação. § 3º - ...- o montante devido por cláusula penal e despesas administrativas, inclusive arras ou sinal, ...
... o direito de não contribuir para as despesas de publicação, renunciando a sua parte nos ..., de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza;. c) de retratos, ou de ...d) atas das assembleias ordinárias ou extraordinárias;. #Incluído pela Lei nº ...
... a ajuda de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoção do ...) doações de acervos para bibliotecas públicas e para museus. § 1º As deduções permitidas ... isolada, sob a modalidade de ações ordinárias ou preferenciais, observadas as normas das ...
...As instituições financeiras públicas não poderão realizar operações ativas de ..., comissões e quaisquer outras despesas cobradas por tais entidades, quando for o caso. ... representado por ações escriturais, ordinárias" e preferenciais, todas sem valor nominal. #Redaç\xC3"...
... economicidade dos atos de gestão e das despesas deles decorrentes, bem como sobre a aplicação ...ARTIGO 108. Serão públicas as sessões ordinárias do Tribunal de Contas da ...
... às suas respectivas empresas públicas e sociedades de economia mista que se enquadrem ... mista, por meio da redução de suas despesas correntes, remunerando-se o licitante vencedor ... expedientes oriundos de reuniões, ordinárias ou extraordinárias, dos conselhos de ...
..., direta ou indiretamente, as chamadas públicas para a contratação de capacidade de transporte ... 51, destinar-se-ão ao financiamento das despesas" da ANP para o exercício das atividades que lhe s\xC3"... da PETROBRÁS é dividido em ações ordinárias, com direito de voto, e ações preferenciais, ...
... dêsde a linha média das enchentes ordinárias. ARTIGO 5. São devolutas, na faixa da fronteira, ... pelo menos 2 (duas) audiências públicas em cada Município situado no trecho a ser ...§ 6º As despesas com a diligência da demarcação serão rateadas ...
...ípios, de suas autarquias e fundações públicas;. 2. de vagas autônomas de garagem ou de ...ções, nestas compreendidas as despesas necessárias à aferição da idoneidade do ...XII - pagar as despesas ordinárias de condomínio. 1º Por despesas ordinárias de ...
... serviço à comunidade ou a entidades públicas por período correspondente à pena mínima ... pobre a pessoa que não puder prover às despesas" do processo, sem privar-se dos recursos indispens\xC3"..., além das audiências e sessões ordinárias...
... consecução de objetivos de políticas públicas pela empresa estatal e por suas subsidiárias, em ... expedientes oriundos de reuniões, ordinárias ou extraordinárias, dos Conselhos de ...Art. 47. O controle das despesas decorrentes dos contratos e dos demais ...
...III - as Defensorias Públicas dos Estados. ARTIGO 3. São princípios ... órgãos e em todas as instâncias, ordinárias ou extraordinárias, utilizando todas as medidas ..., não poderá haver a realização de despesas que extrapolem os limites estabelecidos na lei de ...
...ARTIGO 24. Os estudos, levantamentos, projetos, obras, despesas ou investimentos já efetuados na unidade de manejo e vinculados ao ...ARTIGO 42. Sem prejuízo das ações de fiscalização ordinárias, as concessões serão submetidas a auditorias florestais, de caráter ...
...ão, de suas autarquias e fundações públicas, às liquidações de sentença e aos processos ... pertinentes normas constitucionais e ordinárias, anteriores a 5 de outubro de 1988, e, se ...ARTIGO 24. As despesas" decorrentes desta lei correrão à conta das dota\xC3"...
...ídos o valor do IOF e o dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das ... dividido exclusivamente em ações ordinárias;. II - tenham valor de mercado inferior a R$ ...c) na data das ofertas públicas subsequentes de ações, para as companhias já ...
...ífica, pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, de notória especialização, de ... por esfera orçamentária, grupos de despesas, fontes de recursos, modalidades de aplicação e ...ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS; REUNIÃO DO CONSELHO DE ...
... - das demais instituições financeiras públicas e privadas. CAPÍTULO II. Do conselho monetário ... do Brasil, consideradas as receitas e despesas de todas as suas operações, serão, a partir de ... de capital, conversão de ações ordinárias ou de ações preferenciais nominativas, ficará ...
falso testemunho na justiça do trabalho