Source: https://legislacaodigital.com.br/?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=27&Ano=2012
Timestamp: 2020-07-04 21:00:42+00:00
Document Index: 103205006

Matched Legal Cases: ['artigo 62', 'artigo 62', 'artigo 60', 'Artigo 5', 'Artigo 9', 'artigo 49', 'artigo 121']

26 Não constam revogação expressa
Autoria: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Hassin Ali Hammoud - "Hassune", José Orlando da Silva - "Orlando", José Sidnei Schaide - "Cocera Cabelo", Jussival Marques de Souza - "Jussival", Juvenil dos Santos - "Prof° Juvenil", Reynaldo Gregório Júnior, Valmir Moreira dos Santos - "Valmir Pé no Chão"
Ementa/Assunto: Altera o art.11 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2012 - Legislativo
Ementa/Assunto: Altera o § 1º do artigo 62 da Lei Orgânica do município de Arujá, estabelecendo a possibilidade de delegação da competência prevista no inciso XX do referido artigo 62.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2012 - Executivo
Ementa/Assunto: Modifica a Lei Orgânica do Município incluindo a vedação para nomeação em cargos públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas cujos nomes estejam inscritos em rol de inadimplentes de cadastros das agências de proteção ao crédito e afins.
Ementa/Assunto: Altera as alíneas "a", "b" e "c" do § 6º do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.
Ementa/Assunto: Dá nova redação art. 53 da Lei Orgânica Municipal.
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei Municipal nº 3.070/90).
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2012
Ementa/Assunto: Altera a redação dos arts nºs 23 e 24 da Lei Orgânica Municipal da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Mesa Diretora 2012
Ementa/Assunto: Altera a redação do Artigo 5° e do Artigo 9° da Lei Orgânica do Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2012 - Legislativo
Ementa/Assunto: Altera o artigo 49-D da Lei Orgânica do Município, que diz que a iniciativa popular prevista na lei poderá ser realizada com assinaturas digitais, mediante adesão via rede mundial de computadores
Ementa/Assunto: Revoga o § 5º do art. 261 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 121 da Lei Orgânica de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2011
Emenda à lei orgânica nº 1/2012
Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE, NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA, JOSÉ BARBOSA JÚNIOR
Ementa/Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Boituva.
Autoria: ABIMAEL RANIERI
Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 69A.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2012
Ementa/Assunto: Acrescenta ao Título III - Capítulo II - Seção VII, a Subseção Única - “Da Probidade Administrativa e da Moralidade no Exercício do Mandato”, art. 122-A e parágrafos, Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2012
Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 297, da Lei Orgânica do Município de São Roque.
Ementa/Assunto: Acrescenta o inciso III ao art. 66 na Lei Orgânica do Município de Louveira.
Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso XIV do art. 8°, do inciso XV do art. 30 e acresce o inciso V ao art. 41 e o inciso XXXIX ao art. 64 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: Juvenil dos Santos - "Prof° Juvenil"
Ementa/Assunto: Acrescente os incisos V e VI ao § 2º do artigo 121 da Lei Orgânica Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2012 - Legislativo
Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Colômbia, e da outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2012 - Legislativo
Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.070, de 04 de abril de 1.990, que institui a Lei Orgânica do Município de Tupã.