Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bdata%5D%5B%5D=years_5&f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=COORDENADORIA+DO+SISTEMA+MUNICIPAL+DE+BIBLIOTECAS&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=CULTURA&per_page=100
Timestamp: 2020-04-06 21:54:07+00:00
Document Index: 130562117

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 65', 'artigo 1', 'artigo 49', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 65', 'artigo 78', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 120', 'artigo 1', 'artigo 55', 'artigo 87', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 57', 'artigo 1', 'artigo 46', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1']

« ant | 1 - 100 de 2,428 | próx »
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001170-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
ADITAMENTO CONTRATUAL Processo nº 6025.2018/0018983-7 I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alteraç
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0000564-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014308072, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0001333-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão	Processo nº 6025.2019/0001015-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2019/0001010-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º d
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão	Processo nº 6025.2019/0001204-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2019/0001351-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abai
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão	Processo nº 6025.2019/0001321-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alteraçõe
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão	Processo nº 6025.2019/0001455-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2019/0001230-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abai
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001229-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições aba
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2019/0001104-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° , diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001216-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º d
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2019/0001051-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º d
RETIFICAÇÃO Processo nº 6025.2019/0001103-7 I -À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICAMOS o despacho 014244697 publicado no DOC de 31/01/2019, p. 53 apenas para constar que a despesa é de dezembro de 2018 .
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001076-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001018-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
RATIFICAÇÃO Processo nº 6025.2019/0001000-6 I - À vista dos elementos contidos no presente RATIFICAMOS, nos termos do caput do artigo 3º do Decreto Municipal n.º 57.630, de 17/03/2017 a despesa consistente no pagamento do período de 17 de setembro a 09 de outubro de 2018 no valor total de R$ 8.843,17 (oito mil e oitocentos e quarenta e três reais e dezessete
RATIFICAÇÃO Processo nº 6025.2019/0001103-7 I - À vista dos elementos contidos no presente RATIFICAMOS, nos termos do caput do artigo 3º do Decreto Municipal n.º 57.630, de 17/03/2017 a despesa consistente no pagamento de dezembro de 2019 no valor total de R$ 520. 815,13 (quinhentos e vinte mil oitocentos e quinze reais e treze centavos) do Termo de Contrato
RATIFICAÇÃO Processo nº 6025.2019/0001080-4 I - À vista dos elementos contidos no presente RATIFICAMOS, no s termos do caput do artigo 3º do Decreto Municipal n.º 57.630, de 17/03/2017 a despesa consistente nos pagamento sde dezembro de 2018 no valor total de R$ 37.405,34 (Trinta e Sete Mil e Quatrocentos e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) do Termo d
RETIFICAÇÃO Processo nº 6025.2019/0000179-1 ((CL I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial à informação 014144663, Retifico o despacho 013778318, que tratou da contratação de LILIA NEMES BASTOS(CPF nº 281.874.018-50), nome artístico “LILIA NEMES”, e os demais integrantes, visando a realização da Intervenção Artística intitulada "Com a palavra, os a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2019/0000913-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contrata
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo nº 6025.2019/0000959-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações p
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2019/0000459-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais , diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições ab
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2019/0000887-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014037522, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2019/0000904-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º d
RATIFICAÇÃO Processo nº 6025.2018/0019113-0 I - À vista dos elementos contidos no presente RATIFICAMOS, nos termos docaput do artigo 3º do Decreto Municipal n.º 57.630, de 17/03/2017 a despesa consistente no pagamento de novembro de 2018 no valor total de R$ 520. 815,13 (quinhentos e vinte mil oitocentos e quinze reais e treze centavos) do Termo d
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO Processo nº 6025.2018/0016988-7 I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC-G , AUTORIZO o pagamento à contratada EDITORA GLOBO S/A. , inscrita no CNPJ 04.067.191/0007-55-SEI 012116657 , mediante depósito em conta corrente mantida pela matriz com o CNPJ
Retificação EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - PROCESSO Nº 6025.2017/0000355-3 (antigo nº 2014-0.260.024-7) ONDE SE LÊ: LUIZ GESSIVALDO DE JESUS SILVA – ME – (publicado em 17/01/2019) LEIA-SE: GTÉRMICA COMÉRCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2018/0019059-2 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 013357523, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2018/0018983-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
CESSÃO DE IMAGENS Memorando SEI SMC/DPH-24 11/NDP/2018 Assunto: Autorização do uso de 123 (cento e vinte e três) imagens do Acervo do Departamento do Patrimônio Histórico / Núcleo de Documentação e Pesquisa. A Diretora do Departamento do Patrimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições legais, após parecer favorável da Coordenad
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2018/0019521-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições aba
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Publicado por omissão 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 064/SMC-G/2018 - PROCESSO SEI Nº 6025.2018/0017220-9 Partes: PMSP/SMC e é a PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.905.350/0001-99, cujo objeto cujo objeto é a contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2018/0019180-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 013480469, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, ar
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2018/0019566-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 013524334, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, ar
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2018/0019580-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 013533125, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, ar
ADITAMENTO CONTRATUAL Processo nº 6025.2018/0016977-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial à informação 013476604 AUTORIZO com fundamento no art. 65, II, C, da Lei Federal nº 8.666/93, o aditamento da contratação de natureza artística formalizado através do anexo da nota de empenho n.º 121.333/2018 (012624071), formalizado com a sociedad
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2018/0016712-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º d
SUSPENSÃO CONTRATUAL PROCESSO: 6025.2018/0017220-9 I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica (013236213), que acolho, com fundamento no artigo 65, caput, e inciso II, combinado com o artigo 78, inciso XIV, ambos da Lei Federal 8.666/93, e na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, DETERMINO a SUSPENSÃO CO
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2017/0008923-7 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer Técnico Conclusivo de Análise do Monitoramento e Avaliação e Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação Nº 01/SMC/2017, APROVO a prestação de contas apresentada pelo Coletivo Cultural MOCUPIJA, presentado por Thiago de O
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo nº 6025.2018/0016936-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2018/0016707-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 012512087, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alt
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2018/0016733-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações po
Ata da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos A Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos realizou, no dia 26 de Outubro de 2018, sua 48ª reunião, com início às quinze horas, nas dependências do Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Líbero Ba
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2018/0016977-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações post
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2018/0016909-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações post
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2018/0016710-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contrataç
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2018/0016960-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 012531871, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alter
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 6025.2018/0014190-7 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade (011444311), bem como a informação 012405122, e na competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alteraçõe
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2018/0016902-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações post
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2018/0016563-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações post
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2018/0016706-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contrataçã
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2018/0016708-6 I – aÀ vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 012493862, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alter
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo 6025.2018/0016711-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 012493870, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e altera
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo 6025.2018/0016975-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 012534865, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, a
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 6025.2018/0014413-2 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica/SMC (012740459) e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 15/2017-SMC/G, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, AUTORIZO a contratação dir
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 6025.2018/0012057-8 I- À vista dos elementos constantes do presente, conforme delegação de competência da Portaria n.º 17/2018/SMC-G, AUTORIZO, em razão do menor valor, com fundamento no artigo 24 , inciso II, e artigo 120 ambos da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002, r
APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 6025.2018/0002932-5 – A.P. 25.070.0052/2018 Tendo em vista o noticiado nos autos do processo eletrônico administrativo nº 6025.2018/0002932-5 e o disposto no artigo 55 do Decreto n.º 44.279/03 e artigo 87 da Lei Federal n.º 8.666/93, no uso das competências que me foram atribuídas pela Portaria nº 17/2018/SMC, APLICO à MARCELO HI
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 6025.2018/0015265-8 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade (011845268), bem como a informação 011848558, e na competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alte
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 6025.2018/0015337-9 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade (011915490), bem como a informação 012424713, e na competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as altera
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2018/0016374-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 6025.2018/0014813-8 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial às cartas de exclusividade 011644555, 012405539 e 012405627, bem como a informação 011952717, e na competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130-SMC-G-2018. (NG)) Processo nº 6025.2018/0013324-6 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de parte inicial dos serviços corretivos necessários nas instalações elétricas e em medidas de segurança, para obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB para a Biblioteca Pública Municipal Anne Frank e o
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Processo nº 6025.2017/0000278-6 (antigo nº 2015-0.126.931-0) I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial os cálculos SEI 012338597 e 012492250 nos termos do artigo 57, inciso II,da Lei Federal nº 8.666/93, com a redação dada pela Lei Federal nº 9.648/98, combinado com o artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, e artigo 46,
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo SEI 6025.2018/0014251-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais , na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
RETIFICAÇÃO Processo nº 6025.2018/0009193-4 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação 012258918, RETIFICO o despacho 012036500, publicado no DOC 012084421, para fazer constar que a dotação orçamentária a ser onerada é 25.10.13.392.3001.6357.3390.3000.00 e não como constou, mantidos todos os demais termos do ato. Em consequência, CONVA
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2018/0016247-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
RETIRRATIFICAÇÃO Processo nº 6025.2017/0007100-1 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação 012230168, RETIFICO o Despacho Autorizatório 012187802, para fazer constar a alteração do índice de reajuste a ser aplicado para o Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, conforme Po