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Timestamp: 2020-06-05 16:54:45+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 115', 'artigo 60', 'artigo 3', 'artigo 20', 'artigo 5', 'artigo 115', 'artigo 5']

D.O.E. 2015 | Departamento de Recursos Humanos
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D.O.E. 2015
Diário Oficial do Estado de 29.12.2015
Lei nº 16.082, de 28-12-2015 | Página 1
Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019.
Lei nº 16.083, de 28-12-2015 | Página 1 / 3 / 4
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2016.
Diário Oficial do Estado de 24.12.2015
Decreto nº 61.750, de 23-12-2015 | Página 3
Altera dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Decreto nº 61.751, de 23-12-2015 | Página 3
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas, denominado e-Sanções, aprova o regulamento para sua utilização e dá providências correlatas.
Resolução SG-79, de 23-12-2015 | Página 5
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 23.12.2015
Lei Complementar nº 1.277, de 22-12-2015 | Página 1
Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Portaria GR-6.721, de 22-12-2015 | Página 81 / 82
Dispõe sobre as eleições do representante das categorias docentes de Professor Titular, Professor Associado, Professor Doutor, Assistente e Auxiliar de Ensino, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 19.12.2015
Portaria GR-6.720, de 18-12-2015 | Página 84
Altera dispositivos da Portaria GR-6.709/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao horário de trabalho e registro de ponto dos servidores da USP.
Diário Oficial do Estado de 18.12.2015
Portaria GR-6.719, de 17-12-2015 | Página 115
Dispõe sobre as competências e a redistribuição do quadro da Superintendência de Segurança.
Diário Oficial do Estado de 17.12.2015
Resolução USP-7.159, de 16-12-2015 | Página 173 / 174
Baixa o Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
Portaria GR-6.718, de 16-12-2015 | Página 174
Disciplina a utilização, no âmbito da Universidade de São Paulo, de recursos orçamentários para conserto ou reposição de equipamentos sinistrados de laboratório, de informática portáteis e de audiovisual, bem como de equipamentos destinados à pesquisa utilizados em trabalhos de campo.
Diário Oficial do Estado de 16.12.2015
Portaria GR-6.717, de 15-12-2015 | Página 154
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho sobre Biotérios (GT Biotérios).
Diário Oficial do Estado de 11.12.2015
Resolução USP-7.152, de 10-12-2015 | Página 105 / 106
Baixa o Regimento da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – Cada.
Resolução USP-7.153, de 10-12-2015 | Página 106
Institui o Programa de Incentivo à Integração Docente.
Resolução USP-7.154, de 10-12-2015 | Página 106
Resolução USP-7.155, de 10-12-2015 | Página 106
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-7.156, de 10-12-2015 | Página 106
Acrescenta dispositivo no Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-7.157, de 10-12-2015 | Página 106
Cria o Programa Parceiros da USP e dá outras providências.
Portaria GR-6.716, de 10-12-2015 | Página 106
Diário Oficial do Estado de 10.12.2015
Resolução SG-74, de 9-12-2015 | Página 1 / 3
Decreto nº 61.701, de 09-12-2015 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 09.12.2015
Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV 01/2015, de 08-12-2015 | Página 29
Sobre padronização dos procedimentos de aposentadoria compulsória, considerando a edição da Lei Complementar Federal 152/2015, publicada no DOU em 4/12/2015.
Diário Oficial do Estado de 08.12.2015
Resolução SF 84, de 04-12-2015 | Página 15
Portaria GR-6.715, de 7-12-2015 | Página 58
Institui novo procedimento de recadastramento de servidores aposentados da USP, por intermédio do Banco do Brasil, e revoga a Portaria GR-3.026/1996.
Portaria Codage-2, de 3-12-2015 | Página 58
Altera a Portaria Codage 1, de 08-06-2015.
Portaria Codage-3, de 7-12-2015 | Página 58
Regulamenta o Recadastramento de Aposentados da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 1º.12.2015
Portaria CAF-G 00034, de 30-11-2015 | Página 20
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de novembro/2015.
Diário Oficial do Estado de 25.11.2015
Decreto nº 61.636, de 24-11-2015 | Página 1
Acrescenta dispositivo que especifica ao inciso I do artigo 60 do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, que organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 20.11.2015
Portaria GR-6.712, de 19-11-2015 | Página 63
Revoga a delegação de competência para a prática dos atos previstos na Portaria GR 6.561/2014 e alterações posteriores, no que diz respeito à gestão do Museu de Arte Contemporânea.
Portaria GR-6.713, de 19-11-2015 | Página 63
Dispõe sobre a reserva de extinção das funções do Plano de Classificação de Funções – PCF, no âmbito da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 14.11.2015
Resolução USP-7.145, de 13-11-2015 | Página 125
Dispõe sobre premiação aos docentes da USP.
Portaria GR-6.711, de 13-11-2015 | Página 125
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Cátedra Olavo Setúbal de Arte, Cultura e Ciência.
Diário Oficial do Estado de 13.11.2015
Decreto nº 61.621, de 12-11-2015 | Página 1
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2015, e dá providências correlatas.
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12-11-2015 | Página 4
Sobre os servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Resolução USP-7.139, de 12-11-2015 | Página 65
Resolução USP-7.140, de 12-11-2015 | Página 65
Resolução USP-7.141, de 12-11-2015 | Página 65
Resolução USP-7.142, de 12-11-2015 | Página 65
Resolução USP-7.143, de 12-11-2015 | Página 65
Resolução USP-7.144, de 12-11-2015 | Página 65
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 11.11.2015
Decreto nº 61.613, de 10-11-2015 | Página 3
Diário Oficial do Estado de 07.11.2015
Portaria GR-6.710, de 5-11-2015 | Página 52
Altera dispositivo da Portaria GR-6.023/2013, que dispõe sobre as denominações e siglas das Prefeituras dos Campi e do Quadrilátero Saúde/ Direito da USP.
Diário Oficial do Estado de 04.11.2015
Portaria CAF-G 00031, de 03-11-2015 | Página 30
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de outubro/2015.
Diário Oficial do Estado de 30.10.2015
Portaria GR-6.708, de 29-10-2015 | Página 73
Portaria GR-6.709, de 29-10-2015 | Página 73
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao horário de trabalho e registro de ponto dos servidores da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 27.10.2015
Resolução SF 73, de 23-10-2015 | Página 14
Estabelece normas complementares para o cumprimento do artigo 3º do Decreto 61.470, de 02-09-2015.
Diário Oficial do Estado de 24.10.2015
Decreto nº 61.573, de 23-10-2015 | Página 1
Aprova a Ata do Conselho de Administração da Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAM, que deliberou sobre a extinção da entidade, e dá providências correlatas.
Portaria GR-6.707, de 23-10-2015 | Página 59
Diário Oficial do Estado de 23.10.2015
Portaria GR-6.706, de 22-10-2015 | Página 69
Dispõe sobre a eleição dos representantes titulares e suplentes, dos servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 20.10.2015
Portaria GR-6.686, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.687, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.688, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.689, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.690, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.691, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.693, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.694, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.695, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.696, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.697, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.698, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.699, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.700, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.701, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.702, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.703, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.704, de 19-10-2015 | Página 42
Portaria GR-6.705, de 19-10-2015 | Página 42
Diário Oficial do Estado de 17.10.2015
Resolução USP-7.125, de 16-10-2015 | Página 67
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Psicologia.
Resolução USP-7.126, de 16-10-2015 | Página 67
Altera dispositivo do Regimento da Escola de Comunicações e Artes.
Resolução USP-7.127, de 16-10-2015 | Página 67
Suprime dispositivo do Regimento do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.
Resolução USP-7.128, de 16-10-2015 | Página 67
Acrescenta dispositivo no Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas.
Resolução USP-7.129, de 16-10-2015 | Página 67
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.
Resolução USP-7.130, de 16-10-2015 | Página 67
Altera dispositivos da Resolução 4523, de 6-1-1998, que baixa o Regimento do Campus Administrativo de Pirassununga.
Resolução USP-7.131, de 16-10-2015 | Página 67
Resolução USP-7.132, de 16-10-2015 | Página 67
Acrescenta dispositivo na Resolução 6073, de 1-3- 2012, que dispõe sobre a criação do Programa de “Professor Sênior”.
Portaria GR-6.685, de 16-10-2015 | Página 67
Altera e inclui dispositivos da Portaria GR nº 6.561/2014, que dispõe sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado de 16.10.2015
Decreto nº 61.559, de 15.10.2015 | Página 1
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências correlatas.
Decreto nº 61.560, de 15.10.2015 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2015 e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 09.10.2015
Decreto nº 61.547, de 08.10.2015 | Página 1
Dispõe sobre a destinação de honorários advocatícios concedidos em ações judiciais às Autarquias Estaduais.
Diário Oficial do Estado de 03.10.2015
Portaria GR-6.684, de 1º.10.2015 | Página 60
Diário Oficial do Estado de 1º.10.2015
Portaria CAF-G 00026, de 30.09.2015 | Página 42
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de setembro/2015.
Diário Oficial do Estado de 30.09.2015
Secretaria Diretoria Geral
Comunicado SDG nº 32/2015 | Página 35
Republicação do Diário Oficial do Estado de 18.08.2015 | Página 25
Recomendações e aspectos relevantes na elaboração das leis orçamentárias anuais e demais instrumentos.
Diário Oficial do Estado de 25.09.2015
Portaria GR-6.683, de 24-9-2015 | Página 46
Regulamenta o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas para alunos da Universidade de São Paulo e Instituições Estrangeiras Conveniadas, instituído pela Resolução 7110, de 02-09-2015.
Diário Oficial do Estado de 19.09.2015
Portaria GR-6.682, de 18-9-2015 | Página 86
Diário Oficial do Estado de 18.09.2015
Decreto nº 61.492, de 17.09.2015 | Página 3
Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
Comunicado SPPREV 01/2015 | Página 28 / 29
Emenda Constitucional nº 41, de 17.09.2015 | Página 8
Altera o inciso XXIV do artigo 20 da Constituição do Estado.
Diário Oficial do Estado de 16.09.2015
Lei nº 15.892, de 15.09.2015 | Página 10
Proíbe o trote nas escolas da rede pública em qualquer nível de ensino.
Diário Oficial do Estado de 09.09.2015
Resolução USP-7.111, de 4-9-2015 | Página 45
Baixa o Regimento da Coordenadoria de Administração Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-7.112, de 4-9-2015 | Páginas 45
Insere no âmbito da CODAGE as atividades de capacitação e treinamento de servidores e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 03.09.2015
Decreto nº 61.466, de 02.09.2015 | Página 1
Dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal e o aproveitamento de remanescentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado.
Resolução USP-7.105, de 2-9-2015 | Páginas 81 / 82
Resolução USP-7.106, de 2-9-2015 | Página 82
Resolução USP-7.107, de 2-9-2015 | Página 82
Altera dispositivos do Regimento do Conselho Universitário.
Resolução USP-7.108, de 2-9-2015 | Página 82
Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-7.109, de 2-9-2015 | Página 82
Acrescenta dispositivos no Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-7.110, de 2-9-2015 | Página 82
Dispõe sobre o Programa de Bolsas para estudantes da Universidade de São Paulo e de Instituições Estrangeiras Conveniadas.
Diário Oficial do Estado de 29.08.2015
Decreto nº 61.640, de 27.8.2015 | Página 1
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar federal nº 151, de 5 de agosto de 2015.
Diário Oficial do Estado de 28.08.2015
Portaria GR-6.681, de 27-8-2015 | Página 67
Diário Oficial do Estado de 27.08.2015
Resolução SF-54, de 26-8-2015 | Página 11
Resolução USP-7.088, de 26-8-2015 | Página 48
Baixa o Regulamento sobre a realização de eventos de caráter festivo no Campus USP da Capital.
Diário Oficial do Estado de 20.08.2015
Portaria GR-6679, de 19-8-2015 | Página 65
Portaria GR-6680, de 19-8-2015 | Página 65
Diário Oficial do Estado de 18.08.2015
Comunicado SDG nº 32/2015 | Página 25
Republicado do Diário Oficial do Estado de 30.09.2015 | Página 35
Diário Oficial do Estado de 15.08.2015
Portaria GR-6678, de 13-08-2015 | Página 59
Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise de Mobilidade de Servidores USP.
Diário Oficial do Estado de 28.07.2015
Lei Nº 15.870, de 27 de julho de 2015 | Páginas de 1 a 15 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Diário Oficial do Estado de 22.07.2015
Portaria GR-6.675, de 21-7-2015 | Página 59
Prorroga o prazo para atuação da Comissão da Verdade da USP.
Portaria GR-6.676, de 21-7-2015 | Página 59
Altera dispositivo da Portaria GR-4.710/2010, que dispôs sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços.
Diário Oficial do Estado de 14.07.2015
Portaria Codage-631, de 1º-7-2015 | Página 68
Institui a Subcomissão de Patrimônio (Compatrim), vinculada a Comissão para Reestruturação dos Sistemas de Gestão Administrativa e Financeira e de Materiais (Gefim), para a normalização dos procedimentos da área de Patrimônio, integrada por servidores da Universidade de São Paulo.
Portaria Codage-632, de 1º-7-2015 | Página 68
Altera a constituição e as atribuições da Subcomissão de Legislação Informatizada.
Portaria Codage-633, de 1º-7-2015 | Página 68
Altera a constituição da Comissão para Reestruturação dos Sistemas de Gestão Administrativa e Financeira.
Diário Oficial do Estado de 03.07.2015
Resolução CoG-7.077, de 2-7-2015 | Página 56
Estabelece normas do PASUSP 2015 – Programa de Avaliação Seriada 2015 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 02.07.2015
Portaria CAF-G-19, de 30-06-2015 | Página 22
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de junho/2015, cujo processamento está afeto ao DDPE.
Portaria GR 6674, de 30.06.2015 | Página 49
Diário Oficial do Estado de 30.06.2015
Resolução CoG – 7071, de 26.06.2015 | Página 70
Regulamenta o oferecimento de disciplinas optativas livres em línguas estrangeiras nos cursos de Graduação.
Resolução CoG – 7072, de 26.06.2015 | Página 70
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
Diário Oficial do Estado de 25.06.2015
Resolução USP – 7070, de 24.06.2015 | Página 56
Dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo, no ano de 2016.
Diário Oficial do Estado de 24.06.2015
Portaria GR 6673, de 22.06.2015 | Página 53
Republicação do Diário Oficial do Estado de 23.06.2015 | Página 59
Determina nova data para a eleição dos representantes dos servidores técnico e administrativos junto à Comissão Central de Recursos Humanos.
Diário Oficial do Estado de 23.06.2015
Portaria GR 6672, de 22.06.2015 | Página 59
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2014, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25013, de 16.04.1986, e dá providências correlatas.
Portaria GR 6673, de 22.06.2015 | Página 59
Republicada no Diário Oficial do Estado de 24.06.2015 | Página 53
Resolução USP – 7069, de 19.06.2015 | Página 58
Institui o Programa “Ano Sabático” junto ao Instituto de Estudos Avançados e dá outras providências.
Comunicado | Página 59
Resultado da eleição dos representantes discentes de graduação junto ao Conselho Universitário e Conselhos Centrais.
Instrução UCRH nº 9, de 22.06.2015 | Página 1
Sobre padronização e orientação de procedimentos a serem adotados na admissão ou demissão de servidor em emprego público em confiança, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Diário Oficial do Estado de 19.06.2015
Comunicado | Página 58
Encerramento do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária.
Diário Oficial do Estado de 10.06.2015
Instrução UCRH nº 008, de 09.06.2015 | Página 1
Dispõe sobre a participação de estrangeiros naturalizados brasileiros e estrangeiros de nacionalidade Portuguesa em Processos Seletivos simplificados e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 09.06.2015
Portaria GR 6671, de 03.06.2015 | Página 92
Institui o procedimento de consignação por sistema eletrônico e revoga a Portaria GR 3491/2004.
Portaria Codage -1, de 08.06.2015 | Página 92
Disciplina procedimento de consignação, por sistema eletrônico, em folha de pagamento de pessoal da Universidade de São Paulo, para os fins de obtenção de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil junto a instituições financeiras.
Diário Oficial do Estado de 28.5.2015
Portaria GR 6.668, de 26.05.2015 | Página 66
Portaria GR 6.669, de 27.05.2015 | Página 67
Dispõe sobre a instituição de unidade fiscal da USP, para fins de inscrição no CNPJ.
Portaria GR 6.670, de 27.05.2015 | Página 67
Retificada no Diário Oficial do Estado de 17.06.2015 | Página 48
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos representantes técnicos e administrávos junto à Comissão Central de Recursos Humanos.
Comunicado GP nº 01/2015 | Página 37
Sobre nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos. Deverão ser geradas por meio do Sistema de Gestão e Parcelamento de Multas, disponíveis na Internet.
Diário Oficial do Estado de 27.5.2015
Deliberação da Vice-Reitoria, de 22.05.2015 | Página 62
Retificada no Diário Oficial do Estado de 30.05.2015 | Página 109
Sobre concessão de isenção total e também redução do valor da taxa de inscrição do Vestibular da FUVEST 2016.
Comunicado | Página 62
Regulamento para concessão de isenção total ou parcial da taxa de inscrição do Concurso Vestibular FUVEST 2016.
Diário Oficial do Estado de 23.5.2015
Resolução nº GR 7.058, de 15.05.2015 | Página 112
Altera dispositivos da Resolução 5924, de 7.7.2011
Comunicado | Página 112
Torna publico Lista Definitiva de servidor com a adesão ao PDIV deferida, complementar às listas publicadas em 6.2.2015, 24.02615 e 0.05.2015.
Diário Oficial do Estado de 22.5.2015
Decreto nº 61.268, de 21.05.2015 | Página 1
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 5 de junho de 2015 e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 21.5.2015
Decreto nº 61.265, de 20.05.2015 | Página 1
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Diário Oficial do Estado de 20.5.2015
Portaria PRP- 434, de 13.05.2015 | Página 57
Portaria PRP- 435, de 13.05.2015 | Página 57
Diário Oficial do Estado de 19.5.2015
Portaria PRP- 422, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 423, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 424, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 425, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 426, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 427, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 428, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 429, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 430, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 431, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 432, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 433, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 436, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 437, de 13.05.2015 | Página 84
Portaria PRP- 438, de 13.05.2015 | Página 85
Portaria PRP- 439, de 13.05.2015 | Página 85
Portaria PRP- 440, de 13.05.2015 | Página 85
Portaria PRP- 441, de 13.05.2015 | Página 85
Portaria PRP- 442, de 13.05.2015 | Página 85
Diário Oficial do Estado de 16.5.2015
Decreto nº 61.262; 15de maio de 2015 | Página 1
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Diário Oficial do Estado de 09.5.2015
Portaria GR 6.666, de 08.05.2015 | Página 72
Portaria GR 6.667, de 08.05.2015 | Página 72
Dispõe sobre a apuração de responsabilidade em caso de acidente e/ou multa de trânsito de veículos oriundos de contrato de locação.
Diário Oficial do Estado de 08.5.2015
Portaria GR 6.664, de 07.05.2015 | Página 76
Cria a Comissão de Planejamento Acadêmico do Campus USP de São Carlos.
Portaria GR 6.665, de 07.05.2015 | Página 76
Diário Oficial do Estado de 01.05.2015
Portaria GR 6.663, de 30.04.2015 | Página 62
Dispõe sobre os Recursos Computacionais de “High Performance Computer” e de “Nuvens Interconectadas” na USP.
Portaria CAF-G 00013, 30.04.2015 | Página 20
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de abril/2015, cujo processamento está afeto ao DDPE.
Diário Oficial do Estado de 30.04.2015
Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias, com fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.1989. Situação em 31.12.2014 | Página 1 a 45 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Diário Oficial do Estado de 24.04.2015
Portaria GR-6.662, de 23.04.2015 | Página 54
Diário Oficial do Estado de 17.04.2015
Portaria GR-6.660, de 16.04.2015 | Página 60 / 61
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho – Política de Pessoal.
Portaria GR 6.661, de 16.04.2015 | Página 61
Altera a Portaria GR 5.075/2011. que dispôs sobre a criação do Grupo Permanente de Integração de Dados do Sistema Acadêmico da USP.
Diário Oficial do Estado de 10.04.2015
Portaria GR 6.658, de 8.04.2015 | Página 68
Portaria GR 6.659, de 8.04.2015 | Página 68
Institui a Comissão Permanente de Relações do Trabalho – COPERT no âmbito da Universidade de São Paulo, com o objetivo de representar a Administração nas negociações sindicais decorrentes das relações de trabalho com os servidores técnicos e administrativos.
Portaria PRP-421, de 30.03.2015 | Página 68
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado de 09.04.2015
Portaria GR 6.643, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.644, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.645, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.646, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.647, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.648, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.649, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.650, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.651, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.652, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.653, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.654, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.655, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.656, de 8.04.2015 | Página 66
Portaria GR 6.657, de 8.04.2015 | Página 66
Diário Oficial do Estado de 03.04.2015
Portaria PRP-418, de 30/03/2015 | Página 55
Diário Oficial do Estado de 02.04.2015
Portaria PRP-415, de 30/03/2015 | Página 68
Portaria PRP-416, de 30/03/2015 | Página 68
Portaria PRP-417, de 30/03/2015 | Página 68
Portaria PRP-419, de 30/03/2015 | Página 68
Diário Oficial do Estado de 1º.04.2015
Decreto nº 61.201, de 31/03/2015 | Página 1 / 3
Coordenadoria de Administração Financeira
Portaria CAF-G, nº 10, de 31/03/2015 | Página 20
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de março/2015, cujo processamento está afeto ao DDPE.
Diário Oficial do Estado de 28.03.2015
Portaria GR 6641, de 23.06.2015 | Página 81
Portaria SAU-1, de 27.03.2015 | Página 82
Disciplina a Resolução GR 7.043, de 17.03.2015. que dispõe sobre os Serviços Médicos e Odontológicos no âmbito da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 27.03.2015
Resolução SF 18, de 26-03-2015 | Página 20
Sobre os valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 25.03.2015
Portaria do Diretor Presidente, de 24.03.2015 | Página 52
Regulamenta prazo para alteração dos percentuais de contribuição pelo participante no mês de seu aniversário ou quando houver alteração no seu salário de participação e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 21.03.2015
Comunicado UCRH nº 6, de 19.03.2015 | Página 6
Sobre a redação dos decretos de nomeação de servidores para cargos de provimento efetivo.
Diário Oficial do Estado de 19.03.2015
Decreto nº 61.174, de 18.03.2015 | Página 1 / 3
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 e dá providências correlatas.
Decreto nº 61.175, de 19.03.2015 | Página 3 / 4
Dispõe sobre as transferências que especifica no âmbito da Secretaria de Governo, altera a denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do Estado, estabelece sua organização e da providências correlatas.
Resolução GR-7.043, de 17-3-2015 | Página 46
Dispõe sobre os Serviços Médicos e Odontológicos no âmbito da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 17.03.2015
Resolução SG-16, DE 16.03.2015 | Página 1
Fixa prazo de resposta às consultas formuladas no Aplicativo Controle de Afastamento e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 14.03.2015
Portaria GR-6640, de 13.03.2015 | Página 45
Altera a Portaria GR-6.087/2013, que trata do Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os Alunos de Graduação da USP.
Diário Oficial do Estado de 13.03.2015
Resolução Conjunta SG/SPG/SF-1, DE 12-3-2015 | Página 1 / 3
Disciplina a aplicação do Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.
Diário Oficial do Estado de 07.03.2015
Comunicado Conjunto CAF/UCRH 00001, de 02.03.2015 | Página 14
Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade.
Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002, de 02.03.2015 | Página 14
Comunicam, à vista da Medida Provisória 664, artigo 5º, III, de 30-12-2014, publicada no Diário Oficial da União, na mesma data, a alteração do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 01/2008.
Portaria GR-6.639, de 06.03.2015 | Página 45
Diário Oficial do Estado de 06.03.2015
Portaria GR-6.633, de 05.03.2015 | Página 48
Portaria GR-6.634, de 05.03.2015 | Página 48
Portaria GR-6.635, de 05.03.2015 | Página 48
Portaria GR-6.636, de 05.03.2015 | Página 48
Portaria GR-6.637, de 05.03.2015 | Página 48
Portaria GR-6.638, de 05.03.2015 | Página 48
Diário Oficial do Estado de 04.03.2015
Resolução SG-14, de 03.03.2015 | Página 1
Diário Oficial do Estado de 03.03.2015
Portaria GR-6.630, de 27.02.2015 | Página 46
Retificada no Diário Oficial do Estado de 04.03.2015 | Página 61
Cria Comissão Especial para promover a implantação da Praça dos Museus.
Portaria GR-6.631, de 27.02.2015 | Página 46
Altera e inclui dispositivos na Portaria GR-6.580/2014, que dispôs sobre delegação de competência em matéria de convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero.
Diário Oficial do Estado de 28.02.2015
Decreto nº 61.141, de 27.02.2015 | Página 1
Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.
Portaria SPPREV 020, de 04.2.2015 | Página 24
Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos Servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo.
Diário Oficial do Estado de 26.02.2015
Decreto nº 61.131, de 25.02.2015 | Página 1
Decreto nº 61.132, de 25.02.2015 | Página 1
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que Especifica.
Diário Oficial do Estado de 24.02.2015
Comunicado | Página 67
Lista Complementar de servidores com adesão ao PIDV deferida.
Diário Oficial do Estado de 13.02.2015
Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades – SICAD
Comunicado da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH | Página 3
Relativo a quantidade de cargos, empregos públicos e funções-atividades, ocupados e vagos, em 31.12.2014.
Diário Oficial do Estado de 12.02.2015
Portaria GR-6.629, de 11.02.2015 | Página 32
Cria a Comissão Coordenadora do Portal da Transparência da USP.
Diário Oficial do Estado de 10.02.2015
Portaria GR-6.617, de 06.02.2015 | Página 44
Portaria GR-6.618, de 06.02.2015 | Página 44
Portaria GR-6.619, de 06.02.2015 | Página 44
Portaria GR-6.620, de 06.02.2015 | Página 44
Portaria GR-6.621, de 06.02.2015 | Página 44 / 45
Portaria GR-6.622, de 06.02.2015 | Página 45
Portaria GR-6.623, de 06.02.2015 | Página 45
Portaria GR-6.624, de 06.02.2015 | Página 45
Portaria GR-6.625, de 06.02.2015 | Página 45
Portaria GR-6.626, de 06.02.2015 | Página 45
Portaria GR-6.627, de 06.02.2015 | Página 45
Portaria GR-6.628, de 06.02.2015 | Página 45
Diário Oficial do Estado de 07.02.2015
Decreto nº 61.116, de 06.02.2015 | Página 1
Diário Oficial do Estado de 06.02.2015
Comunicado | Página 42 / 43 / 44 / 45
Lista Definitiva de servidores com adesão ao PIDV deferida.
Diário Oficial do Estado de 05.02.2015
Decreto nº 61.112, de 04.02.2015 | Página 1
Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 30.01.2015
Resolução SF. 07, de 28-01-2015 | Página 13
Diário Oficial do Estado de 22.01.2015
Portaria GR-6.606, de 21.01.2015 | Página 67
Diário Oficial do Estado de 16.01.2015
Portaria GR-6.601, de 15.01.2015 | Página 53
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria de Auxiliar de Ensino e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR-6.602, de 15.01.2015 | Página 53
Dispõe sobre a eleição do representante dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR-6.603, de 15.01.2015 | Página 53
Dispõe sobre a eleição do representante das Classes Trabalhadoras junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR-6.604, de 14.01.2015 | Página 53
Revoga a Portaria GR-3.380-2002, que dispôs sobre concessão de claros decorrentes da participação de docentes em programas internacionais de intercâmbio universitário.
Diário Oficial do Estado de 15.01.2015
Lei nº 15.685, de 14.01.2015 | Página 3 / 4
Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2015.
Diário Oficial do Estado de 14.01.2015
Comunicado | Página 53 / 54 / 55 / 56
Relação Preliminar dos servidores classificados no PIDV.
Comunicado DDPE 00001, de 13.01.2015 | Página 22
Sobre procedimento a ser adotado quanto à elaboração da RAIS.