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Timestamp: 2020-04-04 19:13:41+00:00
Document Index: 134304213

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 37', 'artigo 37', 'artigo 71', 'artigo 95', 'artigo 95', 'artigo 95', 'artigo 95']

diario oficial de nova iguaçu - 09 de agosto de 2013. | Tráfego | Cidade
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Nova Iguau, sexta-feira - 09 de agosto de 2013
ATOS DO PREFEITO DECRETO N 9.975 DE 08 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso das atribuies que lhe confere a legislao em vigor e, Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos, atravs de Decreto, desde que no represente aumento de despesa. DECRETA: Art. 1 - Fica alterada a estrutura bsica da SEMUG, na forma deste Decreto. Art. 2 - Ficam transformados, sem aumento de despesa , os cargos em comisso constantes do Quadro abaixo e na forma nele mencionado. Despesa, aprovado pelo Decreto n. 9.737 de 18 de janeiro de 2013. Art. 3 - Os recursos compensatrios sero provenientes de anulao parcial de dotaes oramentrias. Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando as disposies em contrrio. Nova Iguau, 08 de agosto de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito ANEXO DAO DO ARTIGO 37, DO CDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS PARA OBRIGAR QUE COMERCIANTES DISPONIBILIZEM BANHEIROS PARA SEUS CLIENTES, NO MBITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU. Apesar do louvvel objetivo dessa Egrgia Casa Legislativa, fui levado contingncia de vet-lo integralmente. A medida alvitrada nesse projeto no pode prosperar tendo em vista a ausncia de convenincia da norma pretendida. De certo que a Administrao deve sempre buscar os melhores meios para atender ao interesse pblico, porm, estes devem ser pautados sempre pela convenincia, pela legalidade e pela moralidade. No caso vertente no nos parece razovel obrigar comerciantes a disponibilizarem banheiros para seus clientes seja por conta das dimenses fsicas de determinados estabelecimentos nos quais, por si s, no haveria capacidade de abrigar as especificaes pretendidas na presente matria, alm do fato da presente matria acarretar, por conta do seu objeto, prejuzos e at mesmo lucros cessantes, visto que seus estabelecimentos teriam que ser fechados para tal reestruturao. Todavia, no h impedimento para realizao de futuro estudo de forma mais aprofundada estabelecendo critrios para efetiva implantao da norma, visando oferecer efetivamente maior qualidade ao atendimento dos clientes do comrcio varejista. OMITIDO DO D.O DE 30/07/2013. OFCIO N. 340/GP/2013. Nova Iguau, 30 de julho de 2013. A Sua Excelncia o Senhor MAURCIO MORAIS LOPES PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAU Excelentssimo Senhor, Ao restituir a segunda via do Autgrafo encaminhado por intermdio do Ofcio 368/2013, levo ao conhecimento de Vossa Excelncia que vetei integralmente o Projeto de Lei, que dispe sobre a seguinte matria: Altera redao do artigo 37, do Cdigo Municipal de Posturas para obrigar que comerciantes disponibilizem banheiros para seus clientes, no mbito da cidade de Nova Iguau consoante as razes em anexo. Colho o ensejo para renovar a Vossa Excelncia protestos de elevada considerao e nmio apreo. Atenciosamente, NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO RAZES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPE SOBRE A SEGUINTE MATRIA: ALTERA REPortanto, sou compelido a opor VETO INTEGRAL ao citado Projeto de Lei, eis que se apresenta, na forma proposta, notadamente contrrio ao interesse pblico, consoante ao artigo 71, 1 da Lei Orgnica Municipal. Atenciosamente, NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO PORTARIA N 1.293 , DE 08 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usando das atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: DISPENSAR FBIO JOS DE SOUZA, MATRCULA n 19/712100-7, da Funo Gratificada Nvel II, Smbolo FG-II, da Secretaria Municipal de Administrao - SEMAD, a contar desta publicao. DESIGNAR GUYDION AMARO FERREIRA CUSTDIO APARCIO, matrcula n 13/711529-8, para ocupar a Funo Gratificada Nvel II, Smbolo FG-II, na Secretaria Municipal de Administrao - SEMAD, a contar desta publicao. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.294 DE 08 DE AGOSTO DE 2013
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. Nova Iguau, 08 de Agosto de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO DECRETO N. 9.976, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIOS PBLICOS - SEMOSP, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESPESA SEMPLAD E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAU - CODENI. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usando de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor e de acordo com a Lei Municipal n. 4.217 LOA, de 14 de janeiro de 2013, e a Lei Federal n. 4.320 de 17 de maro de 1964, DECRETA: Art. 1 - Fica aberto crdito adicional suplementar, alterando o oramento da Secretaria Municipal de Obras e Servios Pblicos - SEMOSP, Secretaria Municipal de Planejamento e Despesa - SEMPLAD e Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguau - CODENI, no valor de R$ 11.724.969,14 (Onze milhes, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos). Art. 2 - Em decorrncia do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE: Designar os abaixo relacionados para ocuparem as seguintes Funes Gratificadas da Secretaria Municipal de Governo SEMUG a contar desta publicao. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso das atribuies que lhe so conferidas por lei, e considerando o disposto no art. 2 da Lei n. 720, de 09 de dezembro de 1983, com redao dada pela Lei n. 2.801, de 24 abril de 1997. RESOLVE: Art. 1 - Ficam nomeados os seguintes Conselheiros titulares e suplentes para compor o Conselho de Contribuintes do Municpio no binio de 01 de agosto de 2013 a 31de julho de 2015. 1 - So representantes governamentais os seguintes Conselheiros indicados pela Secretaria Municipal de Economia e Finanas: I Titulares: a) Claudia de Sousa Dursio; b) Kaiter Vieira de Medeiros; e c) Ricardo Taconi Brcia. II Suplentes: a) Marcello Mrcio dos Reis Chaves; e b) Rodrigo Dias Ramos. 2 - So representantes de entidades classistas os seguintes Conselheiros. I Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 1 Subseo: a) Titular: Luiz Carlos Monteiro de Rezende; e b) Suplente: Audelino Vieira da Silva. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N. 1.296 DE 08 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE: NOMEAR, os abaixo relacionados, para os respectivos cargos em comisso na Secretaria Municipal de Governo SEMUG a contar de 01/08/2013. II Representantes do Conselho Regional de Contabilidade(CRC): a) Titular: Antonio Carlos Ferreira; e b) Suplente: Jorge Miguel de Moura Andrade. III Representantes da Associao Comercial e Industrial de Nova Iguau. (ACINI) a) Titular: Jos Martins Ferreira Dias; e b) Suplente: Luiz Carlos Fvaro. Art. 2 - Fica designado para exercer a funo de Presidente do Conselho de Contribuintes do Municpio o servidor Jos Luiz Teixeira, ocupante do Cargo em Comisso de Presidente do Conselho do Contribuinte Municipal, na forma do art. 2, a, e art. 3, da Lei n. 2.081, de 24 de abril de 1997. Art. 3 - Fica designado para exercer a funo de Secretrio Executivo do Conselho de Contribuintes o servidor Luiz Carlos de Souza Coelho, sem prejuzo de suas atribuies no cargo de Tcnico do Tesouro Municipal, na forma do art. 4, da Lei n. 2.081, de 24 de abril de 1997. Art. 4 - Fica designado como Representante Titular da Fazenda, para atuar junto ao Conselho de Contribuintes do Municpio, o servidor Benedito Lucas de Almeida, que ser substitudo em suas faltas e impedimentos pelo servidor Waldemar Kiffer Filho, ambos indicados pelo Secretrio de Economia e Finanas (SEMEF), conforme disposto no art. 3, 9, da Lei n. 2.801, de 24 de abril de 1987. Pargrafo nico O Representante Fazendrio Titular e o Suplente s podero funcionar na mesma sesso, se houver julgamento de processos para os quais ambos estejam designados mediante publicao da pauta de julgamento. Art. 5 - Os servidores nomeados e designados para o Conselho de Contribuintes do Municpio desempenharo as funes no binio de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2015 sem prejuzo de suas atribuies normais na Secretaria Municipal de Economia e Finanas. 1 - Ser atribuda gratificao de produtividade integral ao servidor designado para ocupar o cargo de conselheiro titular conforme disposto no 5, do art. 2, do Decreto n. 7.321, de 21 de fevereiro de 2006 e no 7 do Decreto n. 8.371, de 05 de junho de 2009. 2 - Para o servidor designado para ocupar o cargo de suplente no Conselho de Contribuintes, ser atribuda produtividade de 50 (cinqenta) pontos por sesso de julgamento e 100 (cem) pontos por relatrio, conforme disposto no anexo I, do Decreto n. 8.371, de 05 de junho de 2009, itens 3.3.1 e 3.3.2. Art. 6 - Esta portaria entrar em vigor, na data de sua publicao revogando-se as disposies em contrario. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.298 DE 08 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeao de RUBENS RODRIGUES BORBOREMA, do Cargo de Secretrio Municipal Transporte, Trnsito e Mobilidade Urbana Smbolo SM Secretaria Municipal de Transporte, Trnsito e Mobilidade Urbana - SEMTMU portaria n 1.179 de 12 de julho de 2013 publicada no ZM Notcias - a contar desta publicao. Nova Iguau, 08 de agosto de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N. 1.295 DE 08 DE AGOSTO DE 2013 O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE: EXONERAR, os abaixo relacionados dos respectivos cargos em comisso da Secretaria Municipal de Governo SEMUG a contar de 31/07/2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.297, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. DISPE SOBRE AS NOMEAES E DESIGNAES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO, PARA O BINIO DE 01 DE AGOSTO DE 2013 A 31 DE JULHO DE 2015, E D OUTRAS PROVIDNCIAS
SEMAD PORTARIA SEMAD N. 821 DE 25 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA PARA TRATAMENTO DE SADE - PRORROGAO
CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Mat. n 60/692115-9 PORTARIA SEMAD N. 839 DE 06 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA MATERNIDADE Art. 2 - INDEFERIR o pedido feito pela requerente, por improcedncia de reviso, mantendo-se integralmente os termos da Portaria n 158, de 02 de abril de 2007. Art. 3 - A presente Portaria entrar em vigor na data de sua publicao. Nova Iguau, 07 de agosto de 2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Mat. n 60/692115-9 EDITAL DE CONVOCAO N 11/2013 Solicitamos o comparecimento dos candidatos aprovados no concurso pblico, realizado pela Prefeitura da Cidade de Nova Iguau no dia 03/06/2012, para provimento de diversos cargos. Os candidatos abaixo relacionados, devem comparecer no horrio compreendido entre 09:00 s 16hs no RH da SEMAD (Secretaria Municipal de Administrao) Rua Antonio Wilman n 403- Moquet, munidos dos seguintes documentos cpia e original: CARTEIRA DE IDENTIDADE CPF TTULO DE ELEITOR DECLARAO DE QUITAO COM A JUSTIA ELEITORAL DECLARAO DE IMPOSTO DE RENDA PIS/PASEP (CASO NO POSSUA INSCRIO, APRESENTAR CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Mat. n 60/692115-9 PORTARIA SEMAD N 842, DE 07 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, usando das atribuies que lhe confere a legislao em vigor, CONSIDERANDO que o Relatrio Conclusivo de fls. 120 a 126 do Processo n. 2011/028530, apresentado pela Comisso de Reviso do Processo Administrativo Disciplinar n. 2006/051395, instituda pela Portaria SEMAD n. 179, de 28 de junho de 2011, que procedeu a anlise do pedido de reconsiderao da demisso da servidora referida na Portaria n 158, de 02 de abril de 2007, encontra-se em consonncia com as provas dos autos; CONSIDERANDO o parecer favorvel quele Relatrio Conclusivo, exarado pela Autoridade Competente, s fls. 127 do Processo n. 2011/028530; RESOLVE: Art. 1 - ACOLHER o Relatrio Conclusivo da Comisso de Reviso instituda pela Portaria SEMAD n. 179, de 28 de junho de 2011, considerando finalizado o Processo de Reviso objeto do Processo Administrativo Disciplinar n. 2006/051395. CPIA DA CARTEIRA PROFISSIONAL) 1 RETRATO 3x4 CERTIFICADO DE FORMAO PROFISSIONAL (DIPLOMA) CERFIFICADO DE RESERVISTA COMPROVANTE DE RESIDNCIA Assistente Social Assistncia Social
CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N. 840 DE 06 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA PARA TRATAMENTO DE SADE PESSOA DA FAMLIA
CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Mat. n 60/692115-9 PORTARIA SEMAD N 837, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO a funcionria LEILA VASCONCELLOS DE ALMEIDA, matrcula n 10/687348-3 pelo perodo de 03 (trs) meses, com inicio em 01/09/2013 e trmino em 30/11/2013, processo n 2013/127954, quinqunio: 2008/2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N. 838 DE 06 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA PARA TRATAMENTO DE SADE DE PESSOA DA FAMLIA COM REMUNERAO - PRORROGAO
Wilman, n. 230, Moquet, Nova Iguau, RJ Tel: 213773-3037. No horrio de 10:00 s 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentao do carimbo com CNP Nova Iguau RJ, 08 de Agosto de 2013. CARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA Pregoeiro CPL/SEMUS/FMS Mat. 60/712829-1 AVISO DE LICITAO LICITAO N: 005/SEMUS/2013 MODALIDADE: Prego Presencial - SRP PROCESSO: 2013/216.015 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE ENTREGA DOS ENVELOPES: at 26/08/2013 s 10:00 hs REALIZAO: 26/08/2013 HORA: 10:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA AQUISIO DE INSETICIDA E LEO VEGETAL PARA SEREM UTILIZADOS PELA SUPERINTENDNCIA DE VIGILNCIA AMBIENTAL EM SADE NAS AES DE CONTROLE DAS FORMAS LARVRIAS E ADULTAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICPIO DE NOVA IGUAU. TIPO: MENOR PREO POR ITEM RETIRADA DE EDITAL E INFORMAES: Rua Antonio Wilman, n. 230, Moquet, Nova Iguau, RJ Tel: 213773-3037. No horrio de 10:00 s 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentao do carimbo com CNPJ. Nova Iguau RJ, 08 de Agosto de 2013. CARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA Pregoeiro CPL/SEMUS/FMS Mat. 60/712829-1 SEMOSP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2013/119.756 TERMO: 001	CONTRATO: 009/CPL/13 PARTES: MUNICPIO DE NOVA IGUAU e CONSTRUTORA LYTORNEA S/A. OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PARA PRESTAO DE SERVIO DE MANUTENO E RECOMPOSIO DE PAVIMENTO ASFLTICA DE VIAS PBLICAS DO MUNICPIO DE NOVA IGUAU. PRAZO: 132 (Cento e trinta e dois) dias, a contar de 31/07/2013. VALOR: R$ 4.546.497,31 (Quatro milhes quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 03.002.15.452.5021.2.040 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 NOTA DE EMPEMHO N: 2013/100678 FUNDAMENTO: Lei n. 8.666/1993 e Decreto Municipal n 8.360/2009 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2013. Carla Maria Lopes Neves Secretria Municipal de Obras e Servios Pblicos SEMOSP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS PROCESSO N 2013/005385 ATA DE REGISTRO DE PREOS N 026/CPL/2013 LICITAO N 006/CPL/2013 PARTES: MUNICPIO DE NOVA IGUAU e FKR CONSTRUES E COMRCIO LTDA-ME. OBJETO: FORNECIMENTO DE GRELHAS E TAMPES DE FERRO FUNDIDO PARA REALIZAO DE MANUTENO DE VIAS MUNICIPAIS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. SOUZA BAZAR LTDA ME, no valor de R$ 18.925,00 (Dezoito mil e novecentos e vinte e cinco reais), totalizando o valor global de R$ 32.675,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Nova Iguau, 08 de agosto de 2013. Ricardo Silva e Frana Gestor do FMAS
Nova Iguau, 08 de agosto de 2013 CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Mat. n 60/692115-9
SEMAS HOMOLOGAO DE LICITAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/247693 CONVITE LICITAO N 006/CPL-FMAS/2013 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Municpio (PGM), parecer da Comisso Permanente de Licitao (CPL-FMAS), e Assessoria de Controle Interno do FMAS e tendo em vista a delegao de competncia constante no Decreto Municipal n 9.193 de 04 de novembro de 2011 e publicado no Dirio Oficial do Municpio de 05 de novembro de 2011. HOMOLOGO a licitao NA MODALIDADE CONVITE, com fulcro na Lei Federal n 10.520/02 e Decreto Municipal n 6.594/02 e art. 9 do Decreto Municipal n 8.360/2009, que tem por objetos CONTRATAO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA: lote 1 - FORNECIMENTO E PRESTAO DE SERVIOS DE ALIMENTAO (BUFFET E COFFE BREAK), em favor da empresa M.R. DA SILVA SERVIO DE ALIMENTAO PARA EVENTOS, no valor de R$ 13.750,00 (Treze mil e setecentos e cinqenta reais) e lote 2 DIVULGAO (CONFECO DE CARTAZES, BANNERS, CAMISAS E MATERIAL GRFICO), em favor da empresa LFC DE
SEMUS AVISO DE LICITAO LICITAO N: 004/SEMUS/2013 MODALIDADE: Prego Presencial - SRP PROCESSO: 2013/213.895 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE ENTREGA DOS ENVELOPES: at 23/08/2013 s 10:00 hs REALIZAO: 23/08/2013 HORA: 10:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA AQUISIO DE MATERIAL DE CONSUMO, UNIFORMES E EPI PARA SEREM UTILIZADOS PELA SUPERINTENDNCIA DE VIGILNCIA AMBIENTAL EM SADE NAS AES DE CONTROLE DAS FORMAS LARVRIAS E ADULTAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE. TIPO: MENOR PREO POR ITEM RETIRADA DE EDITAL E INFORMAES: Rua Antonio
VALOR: R$ 274.500,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.002.15.452.5021.2.040 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 EMPENHO: 2013/100646 FUNDAMENTO: Leis Federais n. 10.520/02 e n 8.666/93; Decretos Municipais 6.594/02, 7.170/05 e 8.360/09. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2013. Carla Maria Lopes Neves Secretria Municipal de Obras e Servios Pblicos SEMOSP SEMTMU PORTARIA DE INTERDIO N. 097 / SEMTMU / 2013 Interdita Ruas O SECRETRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, e; CONSIDERANDO a solicitao formulada no Processo 12/825/2013, cujo teor diz respeito interdio de trnsito nos dias 20, 21 e 22 de setembro, na Av. Monte Lbano, no perodo das 18:00 h s 24:00 h, para realizao de Festa da Primavera, no Jardim Tropical, Conjunto Monte Lbano, nesta Cidade; CONSIDERANDO que a referida interdio influenciar no trfego de veculos de transportes coletivos; RESOLVE: 1. Interditar, o trfego na Av. Monte Lbano, no trecho entre as ruas Alexandrina Mendes de Oliveira e Maria Helena; no perodo e dias acima; 2. O itinerrio Alternativo ser pelas ruas Alexandrina Mendes de Oliveira, Dona Adlia e Maria Helena, ida e volta; 3. Em atendimento Legislao vigente, solicitamos que se comunique aos demais rgos competentes a contar: 20 Batalho de Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Superviso de Ordem Urbana. 4. Ressaltamos que a sinalizao das vias adjacentes e do logradouro a ser fechado ficar a cargo dos organizadores do evento conforme o pargrafo 1o do Art. 95 da Lei 9.503/97 - Cdigo de Trnsito Brasileiro; 5. Esta portaria entrar em vigor e produzir efeitos a partir das 18:00 h do dia 20 de setembro do corrente ano. Afixe-se e cumpra-se, Nova Iguau, 06 de julho de 2013. ALMIR DA COSTA Subsecretrio de Transportes PORTARIA N. 107 / SEMTMU / 2013 Interdita Ruas O SECRETRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, e; CONSIDERANDO a solicitao formulada no Processo n. 12/1112/2013, cujo teor diz respeito interdio de trnsito para realizao da Festa da Banana, no bairro de Jaceruba, nesta Cidade; CONSIDERANDO que a referida interdio influenciar no trfego de veculos do sistema de transportes coletivos; RESOLVE: 1. Interditar o trfego de veculos na Rua do Encanamento, em toda sua extenso, a partir das 18:00 h s 02:00 h dos dias 06, 07 e 08 de setembro do corrente ano; 2. Itinerrio alternativo: Rua Principal; O retorno dever ser feito utilizando-se o sentido inverso. 3. Que, conforme o pargrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro, fica o organizador do evento responsvel pela sinalizao do trnsito, visando segurana e a orientao dos motoristas; 4. Fica a cargo do organizador do evento solicitar o apoio do 20 BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Superviso de Ordem Urbana; 5. Esta Portaria entrar em vigor e produzir efeitos a partir das 18 h do dia 06 de setembro do ano em curso. Afixe-se e cumpra-se. Nova Iguau, 06 de Agosto de 2013 ALMIR DA COSTA Subsecretrio de Transportes PORTARIA N. 111 / SEMTMU / 2013 Interdita Rua O SECRETRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, e; CONSIDERANDO a solicitao formulada no Processo n 12/1214/2013, cujo teor diz respeito interdio de trnsito no dia 11 de agosto do corrente ano, no horrio das 11 h s 20 h, para um Evento Comunitrio, no bairro da Posse, nesta Cidade; CONSIDERANDO que a referida interdio influenciar no trfego de veculos do sistema de transportes coletivos; RESOLVE: 1. Interditar, o trfego de veculos, no dia e horrio supramencionado, na Rua Gonalves Dias, entre as ruas Joo Venncio de Figueiredo e So Jos; 2. O itinerrio alternativo dever ser pelas ruas So Jos e Joo Venncio de Figueiredo, ida e volta; 3. Que, conforme o pargrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro, fica o organizador do evento, responsvel pela sinalizao do trnsito, visando segurana e a orientao dos motoristas; 4. Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20o BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Superviso de Ordem Urbana; 5. Esta portaria entrar em vigor e produzir efeitos a partir das 11 h do dia 11 de agosto do corrente ano. Afixe-se e cumpra-se, Nova Iguau, 30 de Julho de 2013. ALMIR DA COSTA Subsecretrio PORTARIA N. 113 / SEMTMU / 2013 Interdita Ruas O SECRETRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, e; CONSIDERANDO a solicitao formulada atravs do Processo 12/1242/2013 relativo interdio de trnsito para realizao de Procisso de Nossa Senhora da Cabea, no bairro So Joo - Centro, nesta Cidade; CONSIDERANDO que a referida interdio influenciar no trfego de veculos do sistema de transportes coletivos; RESOLVE: 1. Interditar de modo intermitente com apoio de Agente de Trnsito, o trfego de veculos nas ruas abaixo, a partir das 17:30 h s 20:00 do dia 12 de agosto do corrente ano; Ruas Maria Heloiza Gomes Rosas, Manoel Reina Gomes, Abilio Augusto Tvora, Luiz de Matos, Monteiro Lobato, Margarida lvarez, Juiz Alberto Nader, Jlia Tvora e Travessa Jlia Tvora; 2. O trnsito dever ser liberado medida que transcorra o evento;. 3. Que, conforme o pargrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro, fica o solicitante, responsvel pela sinalizao do trnsito, visando segurana e a orientao dos motoristas; 4. Esta Portaria entrar em vigor e produzir efeitos a partir das 17:30 h do dia 12 de agosto do corrente ano. Afixe-se e cumpra-se. Nova Iguau, 06 de Agosto de 2013 ALMIR DA COSTA Subsecretrio PORTARIA DE INTERDIO N. 115 / SEMTMU / 2013 Interdita Ruas O SECRETRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, e; CONSIDERANDO a solicitao formulada no Processo 12/1140/2013, a Fls 02, cujo teor diz respeito interdio de trnsito, na Av. Gov. Roberto Silveira, trecho entre as ruas Professor Aquilino Domingues Quinta e Francisco Ferreira, e na Rua Francisco Ferreira, no trecho entre a Av. Gov. Roberto Silveira e a rua Nicolau Rodrigues, no perodo de 30 dias a partir de 10 de agosto do corrente ano, para efetuar Reparo das caladas e substituio de tapumes, no Centro, nesta Cidade; CONSIDERANDO que a referida interdio influenciar
no trfego de veculos de transportes coletivos; RESOLVE: 1. Interditar em meia pista, com apoio de Agente de Trnsito, o trfego na Av. Gov. Roberto Silveira, na esquina com a Rua Athayde Pimenta de Moraes; at a Rua Professor Aquilino Domingues Quinta 2. Que, conforme o pargrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro, fica a cargo do responsvel pela obra a sinalizao do trnsito, visando segurana e a orientao dos motoristas; 3. Esta portaria entrar em vigor e produzir efeitos a partir das 22:00 h do dia 18 de maio do corrente ano. Afixe-se e cumpra-se, Nova Iguau, 08 de agosto de 2013. ALMIR DA COSTA Subsecretrio OBJETO: GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA MANUTENO DO SISTEMA DE ILUMINAO PBLICA DO MUNICPIO DE NOVA IGUAU COM FORNECIMENTO DE MO DE OBRA E MATERIAIS E OBRAS DE ILUMINAO PBLICA VISANDO A EXPANSO E MELHORIA DO SISTEMA E A ILUMINAO DE REALCE DE PRDIOS, EVENTOS E MONUMENTOS PBLICOS DO MUNICPIO. MODALIDADE: CONCORRNCIA PBLICA	TIPO: MENOR PREO GLOBAL COMUNICAMOS AS EMPRESAS INTERESSADAS, QUE EM VIRTUDE DE ALTERAO DO EDITAL, INFORMAMOS QUE A REFERIDA ERRATA ENCONTRA-SE A DISPOSIO NESTA CPL, BEM COMO COMUNICAMOS A ALTERAO DA DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DA LICITAO, QUE PASSA A SER A SEGUINTE: ENVELOPES: DIA 20/08/2013 S 14:00 HORAS REALIZAO: 20/08/2013 HORA: 14:00 VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4 LOCAL: DA CPL, situada no 2 pavimento da Prefeitura na Rua Atade Pimenta de Moraes n. 528 Centro Nova Iguau. Horrio de RETIRADA DE EDITAIS: de 13:30 s 17:00 horas. INFORMAES: telefone (21) 2669-4976, 2768-3875 e-mail: cplnovaiguau@gmail.com. IMPRESCINDVEL a apresentao do carimbode CNPJ, pois o edital no ser fornecido sem o mesmo. Nova Iguau, 08/08/2013 Bruno Silva Costa Presidente - CPL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAO LICITAO N 015/CPL/13 PROCESSO: 2013/120.724 REQUISITANTE SEMOSP OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE SERVIOS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITRIO, CALADA E PAVIMENTAO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO PALHADA. A Prefeitura Municipal de Nova Iguau torna pblico que, aps anlise efetuada pela Comisso Permanente de Licitao referente aos Documentos de Habilitao, foram consideradas HABILITADAS para continuar participando deste processo licitatrio as empresas ELVIMA CONSTRUES LTDA e CONSTRUTORA LYTORNEA S.A. Quanto as empresas: LBQ ENGENHARIA LTDA no apresentou cpia devidamente autenticada, subitem 7.5.3, relativo ao subitem 7.5, II e descumpriu o subitem 7.5.1, II do edital, GR BEL CONTRUTORA LTDA no apresentou cpia devidamente autenticada, subitem 7.5.3, relativo aos subitens 7.4.1, II; 7.4.2, IV ICMS e V; 7.5, I e II, 7.5.1, II e III do edital e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA descumpriu o subitem 17.2 do edital, sendo as mesmas consideradas INABILITADAS. Desta forma fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias teis para interposio de recurso, o qual se encerra no dia 16 de Agosto de 2013 s 17:00 horas. Nova Iguau, 08/08/2013 Bruno Silva Costa Presidente - CPL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAO LICITAO N 026/CPL/13 PROCESSO: 2013/214.422 REQUISITANTE SEMED OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE CONSTRUO DA ESCOLA PADRO NO BAIRRO SANTA RITA. A Prefeitura Municipal de Nova Iguau torna pblico que, aps anlise efetuada pela Comisso Permanente de Licitao referente aos Documentos de Habilitao, foram consideradas HABILITADAS para continuar participando deste processo licitatrio as empresas TRIARQ CONSTRUES LTDA ; R. S. RADIER ENGENHARIA E COMRCIO LTDA e CONSTRUTORA LYTORNEA S.A . Quanto a empresa GRADUAL IGUAUANA CONSTRUES LTDA descumpriu o subitem 7.5, II e 7.5.2, I, II e III e subitem 7.5.3 do edital, sendo a mesma considerada INABILITADA. Desta forma fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias teis para interposio de recurso, o qual se encerra no dia 16 de Agosto de 2013 s 17:00 horas. Nova Iguau, 08/08/2013 Bruno Silva Costa Presidente - CPL AVISO DE PROSSEGUIMENTO LICITAO N 011/CPL/13 PROCESSO: 2013/218.758 OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE CONSTRUO DE PRAA COM UM CAMPO DE FUTEBOL E REA DE APOIO (VESTIRIOS, SANITRIOS E COZINHA) NO BAIRRO BOA ESPERANA. Informamos que aps o trmino o prazo de recurso, sem a manifestao das empresas concorrentes, resolve o Sr. Presidente convocar as licitantes habilitadas para a abertura e julgamento das propostas de preos. A data para realizao da reunio se dar no dia 14 DE AGOSTO 2013 S 10:00 HORAS. Quaisquer esclarecimentos relativos licitao podero ser prestados atravs dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horrios de 09:00 as 17:00 horas.
CPL AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAO LICITAO N 007/CPL/13 PROCESSO: 2013/006.394 OBJETO: GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA MANUTENO DO SISTEMA DE ILUMINAO PBLICA DO MUNICPIO DE NOVA IGUAU COM FORNECIMENTO DE MO DE OBRA E MATERIAIS E OBRAS DE ILUMINAO PBLICA VISANDO A EXPANSO E MELHORIA DO SISTEMA E A ILUMINAO DE REALCE DE PRDIOS, EVENTOS E MONUMENTOS PBLICOS DO MUNICPIO. A Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, torna pblico que, em relao ao processo administrativo 2013/006.394, onde a empresa SALVADOR ENGENHARIA LTDA apresentou impugnao, o Presidente da Comisso Permanente de Licitao faz saber que o teor de sua deciso administrativa a seguinte: considera-se improcedente impugnao do Edital da Licitao 007/CPL/13. Informamos que a deciso da impugnao encontra-se a disposio na SALA DA CPL, situada no 2 pavimento da Prefeitura na Rua Atade Pimenta de Moraes n. 528 Centro Nova Iguau. Horrio de Atendimento: de 09:00 s 17:00 horas ou pelos telefones: (21) 26676703 e 2669-4976, e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com. Nova Iguau, 08 de Agosto de 2013. Bruno Silva Costa Presidente - CPL AVISO DE ERRATA E NOVA DATA LICITAO N 007/CPL/13 PROCESSO: 2013/006.394 REQUISITANTE: SEMOSP
Nova Iguau, 08 de Agosto de 2013. Bruno Silva Costa Presidente CPL AVISO DE LICITAO LICITAO N 040/CPL/13 PROCESSO: 2013/243.975 REQUISITANTE SEMOSP ENVELOPES: AT O DIA 13/09/2013 S 10:00 HORAS REALIZAO: 13/09/2013 HORA: 10:00 OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. MODALIDADE: CONCORRNCIA PBLICA	TIPO: MENOR PREO GLOBAL VALOR DO EDITAL:	02 RESMAS DE PAPEL A4 LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2 pavimento da Prefeitura na Rua Atade Pimenta de Moraes n. 528 Centro Nova Iguau. Horrio de RETIRADA DE EDITAIS de 09:00 s 17 horas. INFORMAES: telefone (21) 2669-4976 / (21) 2768-3875 e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com. IMPRESCINDVEL a apresentao do carimbo de	CNPJ, pois o edital no ser fornecido sem o mesmo. OBSERVACOES:	Nova Iguau, 08/08/2013 Bruno Silva Costa Presidente - CPL AVISO DE LICITAO LICITAO N 041/CPL/13 PROCESSO: 2013/243.976 REQUISITANTE SEMOSP ENVELOPES: AT O DIA 16/09/2013 S 10:00 HORAS REALIZAO: 16/09/2013 HORA: 10:00 OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO BURACO DO BOI. MODALIDADE: CONCORRNCIA PBLICA TIPO: MENOR PREO GLOBAL VALOR DO EDITAL:	02 RESMAS DE PAPEL A4 LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2 pavimento da Prefeitura na Rua Atade Pimenta de Moraes n. 528 Centro Nova Iguau. Horrio de RETIRADA DE EDITAIS de 09:00 s 17 horas. INFORMAES: telefone (21) 2669-4976 / (21) 2768-3875 e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com. IMPRESCINDVEL a apresentao do carimbo de CNPJ, pois o edital no ser fornecido sem o mesmo. OBSERVACOES:	Nova Iguau, 08/08/2013 Bruno Silva Costa Presidente - CPL PGM REPUBLICADO POR INCORREO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2013/215117 INEXIGIBILIDADE DE LICITAO Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Municpio (PGM) e anlise da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER), AUTORIZO a contratao POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAO, com fulcro no inciso II art. 25 da Lei Federal 8.666/93, de PROFESSOR PARA PRESTAO DE SERVIOS TCNICOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CONSISTENTES EM MINISTRAR O MDULO DE DIREITO DO TRABALHO PARA O CURSO DE RESIDNCIA JURDICA DA PGM, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Rafael Tonassi Souto. Em, 22 de julho de 2013. Patrcia Maria de Mattos Coelho Rodrigues. Procuradora Geral Adjunta. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2013/215117 INEXIGIBILIDADE DE LICITAO Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Municpio (PGM) e anlise da Secretaria Municipal de CISBAF PORTARIA N 05 DE 08 DE AGOSTO DE 2013 A Secretaria Executiva do CONSRCIO INTERMUNICIPAL DE SADE DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuies legais. RESOLVE: Art.1 INSTITUIR Comisso Especial de Economicidade do Consrcio Intermunicipal de Sade da Baixada Fluminense para atender exclusivamente ao prego presencial n 03/2013, processo administrativo n088/2013, referente aquisio de equipamentos para Central de Regulao do SAMU. Art. 2 DESIGNAR como Presidente da Comisso Especial de Economicidade o servidor Hlio Antnio da S. Filho, matrcula n 017/09. Art.3 DESIGNAR como Membros da Comisso Especial de Economicidade os seguintes servidores: a) Hlio Antnio da S. Filho, matrcula n 017/09 b) Antnio Francisco Dieb Paulo, matrcula n09/01 c) Paulo Roberto Farias de Brito, matrcula n 023/11 Nova Iguau, 08 de Agosto de 2013. ROSANGELA BELLO SECRETRIA EXECUTIVA DO CISBAF Controle Geral (SEMCOGER), RATIFICO a contratao POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAO, com fulcro no inciso II art. 25 da Lei Federal 8.666/93, de PROFESSOR PARA PRESTAO DE SERVIOS TCNICOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CONSISTENTES EM MINISTRAR O MDULO DE DIREITO DO TRABALHO PARA O CURSO DE RESIDNCIA JURDICA DA PGM, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Rafael Tonassi Souto. Em, 22 de julho de 2013. Tiago Rodrigues Barboza Procurador Geral do Municipio.
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Revista Superinteressante - Ed.044 - 199105 - Boas Novas Para o Coração
2015 Encarte 08 Agosto