Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/261811299/dou-secao-2-16-09-2019-pg-41
Timestamp: 2019-10-16 15:26:19+00:00
Document Index: 24566907

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 217', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 9']

DOU 16/09/2019 - Pg. 41 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019
Nº 1.579 - Autorizar o afastamento do país de VANESSA GIFFONI DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO PEIXOTO, matrícula n.º 2344499, Professora Assistente do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do "MDM119 Understanding Dementia 20c" -primeiro módulo da pós-graduação "POST-Graduation Certificate in Dementia Studies", na cidade de Brighton, na Inglaterra, no período de 12.10.2019 a 19.10.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061879/2019-96.
Nº 1.582 - Autorizar o afastamento do país de JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula n.º 1640260, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "2019 Erasmus + International Staff Week: Partnerships, Employability and Student Engagement", na cidade de Bradford, no Reino Unido, no período de 19.10.2019 a 26.10.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.070314/2019-08.
Nº 1.587 - Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE SOUSA DA SILVA, matrícula n.º 2275890, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - CCS, para realizar cooperação científica na "Universidad del Pais Vasco", na cidade de Leioa, na Espanha, no período de 15.09.2019 a 30.09.2019, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º 23077.066567/2019-79.
Nº 1.597 - Autorizar o afastamento do país de DÉBORA COSTA ARAÚJO, matrícula n.º 1788296, Bibliotecária do Instituto do Cérebro, para cursar doutorado na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 20.09.2019 a 20.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.062940/2019-12.
Nº 1.598 - Autorizar o afastamento do país de RAQUEL ALVES SANTOS, matrícula n.º 1637371, Secretária Executiva da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, para cursar doutorado sanduíche na "Universidad Nacional de Córdoba", na cidade de Córdoba, na Argentina, no período de 01.12.2019 a 31.08.2020, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.066045/2019-77.
Nº 1.599 - Autorizar o afastamento do país de BRUNO LEONARDO BEZERRA DA SILVA, matrícula n.º 2954381, Pedagogo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, para cursar doutorado sanduíche na "Universidad Nacional de Córdoba", na cidade de Córdoba, na Argentina, no período de 01.12.2019 a 31.08.2020, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.068891/2019-21.
Nº 1.600 - Autorizar o afastamento do país de JEANCARLO FERNANDES CAVALCANTE, matrícula n.º 2329907, Professor Associado do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do "WMA General Assembly Tbilisi", na cidade de Tbilisi, na Geórgia, no período de 21.10.2019 a 28.10.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.070517/2019-96.
Nº 1.601 - Autorizar o afastamento do país de ILENA FELIPE BARROS, matrícula n.º 2204690, Professora Adjunta do Departamento de Serviço Social - CCSA, para participar do XXXII Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Sociologia, na cidade de Lima, no Peru, no período de 29.11.2019 a 08.12.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.057702/2019-95.
Nº 1.602 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país de MONALISA CARRILHO DE MACEDO, matrícula n.º 2315505, Professora Associada do Departamento de Filosofia -CCHLA, para concluir estágio pós-doutoral na "Université de Paris 8", na cidade de Paris, na França, no período de 17.09.2019 a 31.03.2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.044370/2019-89.
Nº 1.603 - Autorizar o afastamento do país de SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, matrícula n.º 350647, Professora Titular do Departamento de Bioquímica - CB, para realizar visita técnica à "University of Iowa", na cidade de Iowa City, nos EUA, no período de 06.10.2019 a 03.11.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.068848/2019-66.
PORTARIA Nº 1.151, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.051411/2019-93, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ASCANIO FLORIPE GINANI (cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) exservidor (a) CELIA CAVALCANTI GINANI, matrícula SIAPE nº 1160726, falecido (a) em 04 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 8.293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, a partir de 06/09/2019, o ocupante do cargo de Auxiliar em Administração - 701405, do Nível de Classificação CIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL PIRES MARTINS, matrícula SIAPE 2309679, da função de Coordenador do Núcleo de Ensino da Gerência Administrativa da Faculdade de Veterinária, Código SRH 546, Código FG-7, para a qual foi designado pela Portaria nº 8664/2016, de 26/10/2016, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2016. Processo nº 23078.524568/2019-31.
PORTARIA Nº 8.331, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B, da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, a JUSSARA MARIA ROSA MENDES, matrícula SIAPE nº 1768485, no cargo de Professor Associado, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social do Instituto de Psicologia, com proventos proporcionais e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.519250/2019-39.
Nº 8.340 - Dispensar, a partir de 11/09/2019, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO CAVALCANTI DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0357520, da função de Secretário do Planetário da PROREXT, Código SRH 627, Código FG-7, para a qual foi designado pela Portaria nº 01915/2006, de 20/07/2006, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2006. Processo nº 23078.524809/2019-42.
Nº 8.341 - Designar MORAVIA FERREIRA DALMASO, Matrícula SIAPE 0354401, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Código 701275, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário do Planetário da PROREXT, Código FG-7, Código SRH627, com vigência a partir de 01/10/2019. Processo nº 23078.524809/2019-42.
Nº 8.342 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BASSO, matrícula SIAPE nº 2174813, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ensino de Matemática, Código SRH 1122, código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ter sido reeleito, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador do PPG em Informática na Educação. Processo nº 23078.524413/2019-03.
Nº 8.344 - Designar MELINI MARIA MARQUETTI, Matrícula SIAPE 1746826, ocupante do cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Projetos de Edificações, Código FG-2, Código SRH 1045, com vigência a partir de 16/09/2019. Processo nº 23078.524808/2019-06.
Nº 8.345 - Dispensar, a partir de 16/09/2019, a ocupante do cargo de Engenheiro-área -701031, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MELINI MARIA MARQUETTI, matrícula SIAPE 1746826, da função de Chefe do Setor de Projetos de Infraestrutura vinculado ao Departamento de Projetos e Planejamento da SUINFRA, Código SRH 1045, Código FG-2, para a qual foi designada pela Portaria nº 3791/2018, de 23/05/2018, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/2018. Processo nº 23078.524808/2019-06.
Nº 8.358 - Retificar a Portaria nº 7845/2019, de 29/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, que designou VINICIUS RIBEIRO, Assistente em Administração, com exercício na Escola de Enfermagem. Processo nº 23078.535559/2018-95, onde se lê: "...para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico de Graduação...", leia-se: "...para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico de Graduação da GA da Escola de Enfermagem...", ficando ratificados os demais termos.
Nº 8.359 - Retificar a Portaria nº 7846/2019, de 29/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, que designou JESSIE GABRIELA BECKER GRAÇA, Assistente em Administração, com exercício na Escola de Enfermagem. Processo nº 23078.535559/2018-95, onde se lê: "...para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico de Pós-Graduação...", leia-se: "...para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico de Pós-Graduação da GA da Escola de Enfermagem...", ficando ratificados os demais termos.
Nº 8.362 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SOLANGE GARCIA ACCETTA, matrícula SIAPE nº 0357093, lotada no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, Código SRH 87, código FG-1, com vigência a partir de 19/09/2019 até 18/09/2021. Processo nº 23078.522077/2019-56.
Nº 8.386 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANO TREVIZAN, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e com exercício na Comissão de Graduação de Zootecnia, com a finalidade de participar de reunião junto ao Colégio Europeu de Nutrição Animal e a ROYAL CANIN; e participar do "23 Congress of the European Society of Veterinary and Comparative Nutrition", em Turim, Itália, no período compreendido entre 15/09/2019 e 22/09/2019, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 84203.
Nº 8.387 - Autorizar o afastamento do País de WASHINGTON PERES NUNEZ, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Pavimentação, com a finalidade de realizar visita à Universidad de La República, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 22/09/2019 e 29/09/2019, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 86248.
PORTARIA Nº 8.311, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 7684, de 03 de outubro de 2016, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15 de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701001 - ADMINISTRADOR - Classe E Padrão I
DIANA RENAUX ZAMBONI - Vaga SIAPE 875014
MAURCIO VIEGAS DA SILVA