Source: http://www.previplano1.com.br/2012/02/relatorio-de-acoes-da-aapprevi.html
Timestamp: 2019-04-21 02:56:14+00:00
Document Index: 143191884

Matched Legal Cases: ['Artigo 202', 'ARTIGO 20', 'Artigo 202', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'ARTIGO 19', 'artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 5', 'ARTIGO 3', 'artigo 89']

Previ Plano 1: Relatório de Ações da AAPPREVI
Para conhecimento de todos, associados ou não, a Assessoria Jurídica da AAPPREVI divulga o relatório do Escritório Almeida Brito onde o seu titular, Dr. José Tadeu de Almeida Brito, dá conta do andamento das ações sob sua responsabilidade – Cesta Alimentação e Renda Certa – contemplando os cinco lotes ajuizados:
http://www.aapprevi.com.br/documentos/pdf/relatorios/relatorio_ab_05.pdf
http://migre.me/7SUEO
A última movimentação havida em processo da Cesta Alimentação diz respeito ao julgamento do recurso de Embargos de Declaração interposto pela Previ no lote 1 (processo nº 0129640-05.2010.8.19.0001 – 44ª VC), cujo inteiro teor do Acórdão pode ser conhecido através do link
http://www.aapprevi.com.br/documentos/pdf/acordao_embargos.pdf
http://migre.me/7Ty7z
Para melhor entendimento do que se trata eis a explicação do Dr. Tadeu, em linguagem acessível a todos:
http://www.aapprevi.com.br/documentos/pdf/explicacoes_embargos.pdf
http://migre.me/7Tyae
Por oportuno, informamos que todos esses elementos também estão disponíveis no site da AAPPREVI, na página Assessoria Jurídica direcionada ao público e na área restrita do associado, mediante uso da senha de acesso.
Vale lembrar que a AAPPREVI atualmente patrocina sete Ações Judiciais para os seus sócios, sem mais despesas além da mensalidade de filiação (R$ 10,00) e cuja adesão pode ser feita a qualquer momento para os lotes em formação. No Site abaixo estão os parâmetros de enquadramento (quem tem direito), fundamentos jurídicos, documentação necessária, forma de envio e endereço para remessa:
- Renda Certa – 6º lote,
- IR – 1/3 PREVI – 5º lote,
- Reajuste 95/96 – 2º lote,
- 100% pensionista – 2º lote,
- Ajuda Alimentação – 1º lote.
AAPPREVI - www.aapprevi.com.br
Curitiba (PR) – 12 de fevereiro de 2012.
Postado por Marcos Cordeiro de Andrade às 18:09
Graças a Lazara Araujo que me forneceu o telefone, conversei há pouco com o nosso amigo Paulo Motta que está gozando de boa saúde, graças a Deus. Disse-me que está mais de um mês sem internet no sítio onde vive em Mercês-MG, mas que logo, logo estará nos brindando com sua volta ao blog.
Enviou-lhe um grande abraço.
Há que se ter cuidado com o uso que infiltrados tentam fazer dos Blogs. Por mais critério que se imprima na moderação de notícias veiculadas, sempre se corre o risco de entrar no jogo dos perturbadores da ordem e da harmonia existente em nosso seio.
É insano o trabalho desenvolvido para afastar comentários maldosos, desagregadores e insufladores da discórdia e do propósito de semear o descrédito. Reconheço que o principal meio permissivo é a liberação do acesso aos anônimos. Isto porque, dando espaço aos verdadeiramente necessitados do uso dessa prerrogativa facultamos aos pulhas a igualdade de direitos nesse contexto.
Somente hoje o Blog Previ Plano 1 foi vítima de cinco tentativas de ser usado para alardear notícias falsas e comprometedoras. Foram anunciadas mortes de pessoas vivinhas da silva e de ocorrências estapafúrdias envolvendo a alçada do governo. Por sorte temos por costume checar junto às origens todas as notícias que nos chegam, antes de nos curvarmos às pretensões maldosas. Por isso, recomendamos aos anônimos com propósitos escusos que poupem seu tempo e avaliem suas investidas. O Blog Previ Plano 1 não se presta ao noticiário especulativo e com propósitos espúrios.
Grande e alegradora notícia a que foi dada pelo Mestre Ari.
Vida lonnnnnnnga ao PAULO MOTTA.
Parabéns, mais uma vez à Direção da Aapprevi pelo exemplo de como se deve conduzir um trabalho do interesse dos associados (informativo sobre curso das ações judiciais).
Igualmente felicito ao ilustre presidente Marcos pela clareza com que trata os maledicentes. Na condição de anônimo, sinto muito que haja pessoas se valendo desta regalia para fins escusos.
Desculpe Marcos, mas não posso deixar de ser anônimo. Todavia,compreenderei perfeitamente se num futuro próximo seu posicionamento acerca disto seja diferente.
PARABENS A NOSSA AAPPREVI, PELAS CONQUISTAS E LISURA. E A NOSSA PREVI,ESTÁ ESPERANDO O BALANÇO DO BB PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O RESULTADO DE 2011? ESTRANHO, NÉ?
O BET NÃO VAI CAIR:
Nomes “de peso” ancorados em Associações estão disseminando terrorismo no seio dos aposentados e pensionistas desinformados, com a falsa notícia de que o BET se extinguirá ao final de 2012.
Nada mais falso, pois o benefício está garantido dentro das normas instituídas, até prova em contrário, amparados pelos números da PREVI.
O que ocorre é uma preparação para plataformas políticas com argumentos do tipo: “vote em nossa chapa que vamos defender o BET”.
O BET não precisa de falsos defensores. Ele é garantido pelas aplicações da PREVI que são acertadamente conduzidas, e a única fonte credenciada a lidar com o assunto é a área própria do nosso Fundo.
Portanto, não deem crédito às mensagens “oficiais” encaminhadas aos seus endereços de e-mail, conseguidos sabe-se lá como.
Presidente Marcos e demais membros
da Diretoria da AAPPREVI:
Ainda esperando uma solução do técnico de informática que está
tentando consertar o computador da casa em que me encontro em Cabo
Frio, dei uma chegada numa lan
house para, mesmo atrasado, desejar
vida longa à nossa AAPPREVI e saúde
aos que dela cuidam.
Abs Raul Avellar
Mensagem do Faraco:
Acabo de chegar em casa após alta hospitalar e a primeira providência que tomo é informar aos amigos que minha cirurgia foi coroada de pleno sucesso, graças às orações de vocês. Recebi inúmeras mensagens de apoio e votos de sucesso. Foram tantas que se torna impossível respondê-las uma a uma.
Então, peço-lhes permissão para agradecer-lhes, do fundo de meu coração. A força das orações foi de tal ordem que antes da cirurgia eu já sentia que elas tinham sido atendidas e estava absolutamente tranquilo. E o resultado confirmou a força das orações de vocês.
Retirei 40 cm do intestino, o que exige um período de recuperação de cerca de 3 meses. Aos poucos, estarei retornando às atividades e espero poder colaborar mais nestes importantes momentos de eleição na CASSI e na PREVI.
Peço a Deus que retribua a cada um de vocês, derrando Suas bênçãos sobre vocês e suas famílias.
Um enorme abraço a cada um,
Faraco - São Paulo SP
Por NÃO terem cumprido o acordo, nesses nomes, e nem em quem por eles indicados VOTAREI:
-Amauri Sebastião Nieheis
-Lorenir Senger Correa
-José Ricardo Sasseron
Outrossim, por semelhante motivo, NÃO terá meu VOTO qualquer candidato apoiado pela Anabb.
Mensagem de Edison de Bem:
AO ME ASSOCIAR A TODAS AS HOMENAGENS PRESTADAS AO MEU PARTICULAR AMIGO E NOSSO GRANDE PRESIDENTE CALAZANS, LANÇO UMA NOTA DE REPÚDIO AO BANCO DO BRASIL E Á PREVI. ATÉ AGORA NÃO TIVERAM A SENSIBILIDADE DE, USANDO SEUS SITES, DE GRANDE PENETRAÇÃO, HOMENAGEAR ESTA GRANDE FIGURA QUE NOS DEIXA. É MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE DESUMANIDADE, DE FALTA DE CONSIDERAÇÃO COM QUEM AJUDOU A CONSTRUIR ESTES VERDADEIROS IMPÉRIOS DE HOJE (BB/PREVI).
PARA MIM CALAZANS FOI O MAIS QUALIFICADO PRESIDENTE QUE O BB JÁ TEVE, CONSEGUIA UNIR A EFICIÊNCIA DO BANCO EM NÚMEROS, COM POLÍTICA DE PESSOAL ABERTA E HUMANA, SEM FRIEZA E IMPESSOALIDADE, HOJE IMPLANTADA NESTA NOSSA EX-CASA, COM RESULTADOS TÃO MEDÍOCRES QUE, PARA TER LUCRATIVIDADE COMPATÍVEL COM O MERCADO, LANÇAM MÃO DE POUPANÇA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVI.
REGISTRO QUE COBREI DE AMBOS ESTA PROVIDÊNCIA APÓS VERIFICAR A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER NOTA. DAQUI PARA FRENTE........
Tens razão o colega Edison do Bem. Gostaria de acrescentar somente uma palavrinha: TOTAL DESPREZO!!!!!!!!!!!
Bravo amigo Edson, muito embora estejamos lidando com uma MÁQUINA qué o BB. Lá não existe um ser humano e sim máquinas fabricando lucros a custa dos "velhinhos".
Dizia na escolinha do prof. Raimundo "O LUCRO É QUE INTERESSA O RESTO NÃO TEM PRESSA, ISSA!".
Tem meu total apoio e concordância, Edison DO Bem.
A idéia de denunciar os desmandos do Governo/BB/Previ contra os aposentados e pensionistas nos principais jornais do País não é recente, tem a mesma idade da Aapprevi.
Registrei neste precioso espaço seguidos comentários sobre a necessidade de por a boca no trombone, se quizéssemos ser ouvidos.
Finalmente, tudo indica que o projeto será posto em prática, graças ao empenho de alguns colegas de de ilibada reputação e competência.
Assim, em relação à idéia de condtribuir financeiramente estou de acordo.
É só dizer o número da agência e da conta.
E quanto ao valor, deverá ser de acordo com a capacidade financeira de cada contribuinte.
A questão de permanecer ou não no anonimato, acho que deve ficar a critério de cada doador.
MEMORIAL DO ENCONTRO DE ASSOCIADOS DA PREVI E CASSI EM GOIÂNIA-GO
Realizado em 08.02.2012, às 14 horas, foi aberto pelo Coordenador Macilene Rodrigues de Oliveira, que após as boas vindas apresentou a pauta a ser discutida ordenadamente. Foi a esta:
a) Reajuste dos benefícios em junho/2012
b) Eleições da CASSI e da PREVI
c) Resolução 26
d) Mobilização e formas de luta
e) Debates em geral.
A seguir, registrou a presença dos colegas atuantes em entidades associativas de nossa classe. Em ordem alfabética, são eles: Aníbal Moreira Borges, da AFBB Triângulo Mineiro (sediada em Uberlância-MG); Antonio Nascimento Leite e João Emídio de Araujo, do Sindicato dos Bancários de Goiás e Tocantins; Elezer Lemes da Silva e Tibúrcio Torres Neto, da AABB de Goiânia; Elizabeth Magdalena de Oliveira, da AAFBB; Ivan Rezende da Silva e Lázara Rabelo de Araújo, da AAPPREVI; João Antonio Maia Filho, Francisco da Cruz Lima, Arnaldo Faquineli e Sergio Dourado, da AFAGO; José Carlos Teixeira de Queiroz e Saulo Ubaldino, Diretores Regionais da ANABB, em Jataí e Anápolis, respectivamente; e Solonel Drumond Júnior, do Sindicato dos Bancários do Maranhão.
Também se fizeram presentes, além de Goiânia, colegas das cidades de Anápolis (GO), Brasília (DF), Caldas Novas (GO), Campo Grande (MS), Catalão (GO), Rio Verde (GO), São Luiz de Montes Belos (GO) e Silvânia (GO), registrando um total de 104 participantes.
Eis a íntegra do Memorial:
http://www.aapprevi.com.br/documentos/pdf/encontro_goiania1.pdf
http://migre.me/7UEVm
Este link está disponível em NOTÍCIAS RELEVANTES, aqui do lado, para acesso mediante um simples clique.
Colaboração do Blog Previ Plano 1 para divulgação do que ocorreu no Encontro.
Quero manifestar o meu profundo pesar, pela morte do amigo e colega Camilo Calazans. Se nao, publicamente, pelo menos, neste espaco,frequentado por tantos que, na mistura de pensamentos, traduzem as diversas faces do Banco do Brasil. Tive a honra de substitui-lo, na historica Dinor. Na entrega do bastao, mostrou-me dois carimbos. Um imprimia DE ACORDO. Ao Exmo.Sr. Presidente. No outro, simplesmente, DE ACORDO. E disse: 0 pessoal faz o servico e voce so tem de escolher um dos carimbos e assinar, pra cima, ou pra baixo. So nao posso lhe dizer como escolher o carimbo...
Querido amigo, valeu, pois, no Banco e na vida, seguindo seu conselho, sempre me esforcei para usar o carimbo certo. RIP. Aristophanes Pereira
Um gigante como Camilo Calazans não precisa do reconhecimento dos anões morais que hoje dirigem a PREVI e o BB.
Ter, 14 de Fevereiro de 2012 08:16
Crescimento é de 3,6% em relação a 2010. Patrimônio líquido cresceu 15,8% e ficou em R$ 58,416 bilhões.
O Banco do Brasil anunciou nesta terça-feira (14) ter registrado lucro líquido de R$ 12,1 bilhões em 2011, crescimento de 3,6% em relação a 2010. O desempenho corresponde a retorno anualizado sobre o patrimônio líquido (RSPL) de 22,4%. O resultado recorrente alcançou R$ 11,8 bilhões, evolução de 10,2% sobre o ano anterior
Fonte: Site CONTEC
http://www.contec.org.br/contec-online/165-fevereiro-2012/5917-inf12298-banco-do-brasil-fecha-2011-com-lucro-de-r-121-bilhoes
Assim fica muito fácil dar lucro:
Outros créditos - nota 11b.
Ativo atuarial do Previ 1 - liquido
R$ 13 bilhoes ( 4 bi a mais que o valor registrado em 2010);
Fundo de destinação do Superavit (Patr.) R$ 9,6 bilhôes
Poderia mudar o nome para Banco Previ....
Ainda falando em lucros, saiu o do Banco do Brasil, que foi de R$ 12 bilhões; ficou abaixo dos R$ 14 bilhões do Itaú, de acordo com minha torcida.
Como é difícil ser o campeão de lucros sem "passar os 5 dedos" nos superávits da PREVI.
Caro José Álvares,
Sempre que necessário, nossos advogados “traduzem” os termos jurídicos encontrados nos despachos respeitantes às Ações Patrocinadas pela AAPPREVI, como desta feita em que o Dr. Tadeu atendeu ao seu pedido de explicações em linguagem acessível a todos, a seguir registrado:
1. FEITO: significa processo;
2. FASE DE APELAÇÃO: Exame de mérito em segunda intância;
3. DEU PROVIMENTO: Acolheu o pedido;
4. DECISÃO MONOCRÁTICA: Decisão de mérito com força de acórdão realizada pelo relator do recurso;
5. RECURSO DE AGRAVO INOMINADO: Agravo previsto no art. 557 do CPC que visa reformar a decisão do relator;
6. GANHAMOS: O julamento de mérito em segunda instância foi a nosso favor;
7. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Embargos de Declaração é um recurso previsto no art. 535, do Código de Processo
Civil, cuja finalidade é modificar alguns termos da sentença ou acórdão que contiverem CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO;
8. ALTERAR O MÉRITO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO: Alterar o que foi decidido pelo TJRJ na apelação;
9. NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: Não acolheu o pedido de modificação do acórdão da apelação;
10. PRÓXIMOS DIAS (QUANTOS DIAS): 15 dias a partir da publicação (iniciou-se em 06.02.2012);
11. RECURSO ESPECIAL: Recurso ao STJ que visa reformar um acórdão de tribunal estadual ou regional;
12. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO = EMBARGOS DECLARATÓRIOS: Sim.
Com o mesmo propósito, continuaremos atentos à colocação de explicações da espécie, sempre que necessárias e aproveitamos para agradecer sua oportuna interferência com a cobrança feita.
Todavia, informamos a título de orientação que o Google dispõe de uma ferramenta utilíssima nesse sentido. Trata-se do “Glossário Jurídico” (de A a Z) com livre acesso através do link abaixo:
Curitiba (PR), 14 de fevereiro de 2012.
"GUERRA ATÔMICA NO BB"
Link enviado por Maria Helena Gonçalves Leal:
http://asintoniafina.blogspot.com/2012/02/e-guerra-atomica-no-bb-saiba-quem-e.html
Pessoal,atençao !!!.Lí "guerra atomica" no BB. Está no blog sintonia fina.Recomendada a leitura também para a Presidente Dilma.Tem pessoas ligadas à Previ no imbroglio.
Algo muito estranho aconteceu hoje. Às 16 hs., aproximadamente, acessei o site da PREVI para ver o espelho FOPAG, e acessei também o Demonstrativo para IR. Lá já estava disponível o ano base 2011, e verifiquei que o Imposto de Renda descontado quando do pagamento das 12 parcelas iniciais do BET 20 estava englobado ao total do imposto descontado, o que queria dizer que iríamos pagar a alíquota máxima, de 27,5%.
Agora, às 23:37 hs., tentei acessar novamente, para analisar melhor, e qual não foi minha surpresa ao verificar que aparecia a mensagem "não há produtos cadastrados para o ano base 2011". Estranho, muito estranho, estranhíssimo. Embora eu duvide, bem que poderia ser para proceder a acerto, e lançar o IR das 12 parcelas iniciais do BET mes a mes, o que diminuiria muito o valor a pagar. Para eles terem cancelado a visualização, pouca coisa não deve ser.
Querido Marcos, o link acima me foi enviado por uma grande colega nossa e muito minha amiga.
Quanto ao link citado, nada mais que não seja do nosso conhecimento. E pior do que estar amigo, só mesmo uma BOMBA ATÔMICA.
Abraço para você Marcos, e a TODOS os colegas desse maravilhoso blog.
Maria Helena(Lena)
SENSACIONAL O GUERRA ATOMICA NO BB!! E COMO TEM LADRÃO...
http://a4.sphotos.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-snc7/p480x480/294400_182203455193396_100002112273765_383660_1985121718_n.jpg
toksboy disse...
A Previ omitiu no Demonstrativo do IR os valores pagos p/Cassi-Peculio.
Dai, o motivo da retirada.
Ao anônimo das 8,07 hs.: não está mais disponível o assunto em questão. Poderia informar do que se trata ?
COM LICENÇA, E UM BOM DIA A TODOS.
PARA O ANÔNIMO 08:07. NÃO VI NADA PODE ME DIZER DO
MUITO BOM O BOMBA NO BB.
MERECIDO APOIO ao Colega Edison de Bem, assinado por Maria Ângela Precioso:
Caro Colega EDISON DE BEM
Foi com grande alegria que o "conheci" através da Unapbb. Voce representou para mim, uma voz forte e eloquente, corajosa
e estimulante... Eu me encontrava desanimada e descrente de que houvesse entre os Colegas aposentados, gente tão lúcida e coerente
com capacidade de nos estimular, pois a" maioria" dos mais antigos sempre se achou "verdadeiro milionário" "acomodado",conservador,
e sempre em posição de apoio ao BB e a PREVI, dessde que nada afetasse seu "espelho mensal" - A época deles era outra, em que o BB mandava
"empréstimos ou um dinheirão " sem motivo algum - mas nossa era foi de luta e muita luta...
E eis que vc aparece como nosso Justiceiro, nosso herói dizendo as verdades que gostaríamos de dizer, com tanta probidade, conhecimento
e competência. Você é um general e não pode abandonar esta batalha... Líderes como vc, não se encontram facilmente, com esta ideologia , com um coração
fraterno lutando não só pelos seus direitos mas defendendo seus colegas e nossas instituições....
Edison, por favor, não nos abandone... NÃO DEIXE QUE AS PESSOAS DO MAL, os conservadores de plantão, que sempre se abaixaram diante das
injustiças o desestimulem... são eles os incapazes de lutar, incompetentes com a espada e com a pena... cheios de inveja pela sua projeção e capacidade
de liderar, de dizer as palavras certas, de analisar, criticar, invejosos de sua coerência e seu senso de justiça, de sua dignidade.
NÃO VAMOS NOS DISPERSAR !!!!!!!!!!!
EDISON PRECISAMOS DE VOCÊ .
Maria Ângela Precioso
Ao Anônimo de:
Eu também vi ontem no site da Previ que apareciam os Rendimentos para a Declaração do IR. Só que pra mim, que tenho parte do IR recolhendo mensalmente na CEF(Antecipaçao de tutela ref.Ação Bitributação) não apareceu discriminado em separado como no ano passado(Verba de exigibilidade suspensa).
Prontamente salvei o Extrato no PC.
Só que mais tarde, no sita da Previ já não estava mais disponibilidado.
Mas é verdade, o Edson realmente é um colega do bem.
DESISTIR NUNCA: EDSON, MARCOS, ARI, JUAREZ, PAULO MOTTA, ED, ROSSI, LÁZARA, LENA, RAUL AVELLAR,
ROSALINA, E TANTOS OUTROS CABRAS BONS.
DEIXEM A DESISTÊNCIA PARA OS FRACOS.
Ei colega 17:01. Parabéns!!
Não podemos esquecer do grande Gilvan.
Opinião Sobre Um Artigo
De Edgardo Amorim Rego
Acabo de colocar no meu blog um texto, sob o título acima, cujo resumo é o seguinte:
1. O Contrato é um ring. Admito que o contrato de previdência complementar é negócio jurídico estabelecido entre o patrocinador, o participante e a entidade de previdência complementar (EFPC), sendo que estas partes contratam entre si com total liberdade, de maneira autônoma e independente, NAQUELE ESPAÇO DE AUTONOMIA DELIMITADO PELA VONTADE DO ESTADO.
"...NÃO SE PODENDO IDENTIFICAR COM O CONTRATO EM ESTADO PURO, PRATICAMENTE INEXISTENTE, POSTADO O VÍNCULO A MEIA DISTÂNCIA DO CONTRATO DE ADESÃO E DA INSTITUIÇÃO..." (Curso de Direito Previdenciário, Wladimir Moraes Martinez, pgs. 1325/26)
"...O DESEJO DO PARTICIPANTE É SOBERANO; SALVO QUANDO AFETADO PELA NORMA PÚBLICA ele é pleno e deve ser respeitado."(Ibidem, pg.1278) Não se pode ser mais claro.
É que a PREVIDÊNCIA SOCIAL é organizada pela Constituição Federal (o MAPA DO CONSENSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA) na forma de REGIME:
"Art. 201. A PREVIDÊNCIA SOCIAL será organizada sob a forma de REGIME GERAL... NOS TERMOS DA LEI...
Art. 202. O REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, de caráter complementar... e REGULADO POR LEI COMPLEMENTAR...
§ 4º LEI COMPLEMENTAR DISCIPLINARÁ A RELAÇÃO entre a União... E SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA."
Portanto, o Estado não só pode interferir, como já interferiu e interferirá muitas vezes.
2. Inexiste lacuna. A PREVIDÊNCIA SOCIAL pode ser básica ou complementar, pública ou privada. Esta se subdivide em Aberta e Fechada. Este problema da "Reversão de Valores" pertence à PREVIDÊNCIA SOCIAL COMPLEMENTAR PRIVADA FECHADA. As leis que o Artigo 202 da CF manda editar são as LC 108 e 109, esta reconhecida como a LEI BÁSICA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (LBPC). Nem a Constituição Federal nem as LC tratam desse instituto "Reversão de Valores". Ela foi criada pela Resolução CGPC 26/2008, a pretexto de OMISSÃO OU LACUNA NO ARTIGO 20 DA LC 109, QUE ESTABELECE COMO SE PROCESSA O EQUILÍBRIO DE UM PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SUPERAVITÁRIO.
O Mestre Wladimir acha que inexiste lacuna, que a LBPC estabeleceu as duas formas possíveis de equilibrar o superávit:
" a) REDUZIR AS CONTRIBUIÇÕES...; ou b) MAJORAR O VALOR DAS PRESTAÇÕES..." (Ibidem, pg.1502)
Também não percebo lacuna.
3. A "Reversão de Valores" é uma Perversão. E mais a "Reversão de Valores" em benefício do Patrocinador está perpetrando uma PERVERSÃO, isto é, uma destinação descabida, indo contra o Artigo 202 da CF, o Artigo 1º e o Artigo 3º-III da LC 109 e, SOBRETUDO, PELOS INDISCUTÍVEIS TERMOS DO ARTIGO 19 da LBPC que estabelece o DESTINO DAS CONTRIBUIÇÕES E DAS RESERVAS:
O DESTINO DE TODAS AS CONTRIBUIÇÕES (AS NORMAIS E AS EXTRAORDINÁRIAS, acrescenta o parágrafo único) É A FORMAÇÃO DAS RESERVAS, DE TODAS ELAS, E TERÃO ESTA FINALIDADE: O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO. Por isso, todas esses Reservas se chamam RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS.
4. Superávit é Reserva Previdenciária. Logo, superávit não é mera sobra de dinheiro. Dinheiro não tem carimbo. Mas, reservas têm. Reservas Previdenciárias possuem este carimbo: "DESTINADO AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS! Nos termos do artigo 19 da LC 109, as CONTRIBUIÇÕES entram numa EFPC transformando-se em RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS: RESERVAS MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS, RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS DE CONTINGÊNCIA E RESERVA ESPECIAL PREVIDENCIÁRIA. Esta só diverge das outras porque já pode ser totalmente gasta na forma de benefício previdenciário, é claro. E esta é a CARACTERÍSTICA, A NATUREZA DA RESERVA ESPECIAL: RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS PARA DESEMBOLSO IMEDIATO!!! Isso tudo está dito no contexto da LC 109 e explicitamente no Artigo 19.
5. O Benefício Previdenciário é de natureza alimentar. E o que significa "BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS"? O Mestre Wladimir esclarece:
"O DIREITO PREVIDENCIÁRIO... É DIREITO INSITAMENTE PROTETIVO..." Ínsito é CARACTERÍSTICA, NATUREZA, ESSÊNCIA. TODOS OS PAGAMENTOS, UTILIZANDO AS RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS, TÊM QUE SER UM ATO DE PROTEÇÃO. PROTEÇÃO À VIDA! A vida do beneficiário. "... CONVÉM SEMPRE LEMBRAR A NATUREZA ALIMENTAR E SUSTITUIDORA DA PRESTAÇÃO DE PAGAMENTO CONTINUADO." (pg. 48).
LOGO, A EFPC SÓ PODE DESEMBOLSAR RESERVAS PARA QUEM TEM VIDA, PARA PESSOA FÍSICA. É UM ABSURDO, UMA CONTRADIÇÃO, UMA DESCARACTERIZAÇÃO O DESEMBOLSO DE RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS PARA PESSOA JURÍDICA, QUE NÃO TEM VIDA. É UMA PERVERSÃO! Assim, fica claro que não se pode aceitar essa INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA COM BASE NO PRINCÍPIO DE EQUIDADE, que o texto analisado emprega para justificar o instituto da "Reversão de Valores", ante o que ensina o Mestre Wladimir:
6. Outras violações do sistema. Além de ser absurdo, esse resultado comete várias outras violações ao sistema:
Artigo 5ºda CF: "II - NINGUÉM SERÁ OBRIGADO A FAZER OU DEIXAR DE FAZER ALGUMA COISA SENÃO EM VIRTUDE DE LEI." A "Reversão de Valores carece de legitimidade: não é preceito legal.”
16 de fevereiro de 2012 03:57
Art. 5º- da CF: "XXII - É GARANTIDO O DIREITO DE PROPRIEDADE", já que, afirma o Mestre Wladimir: "Com a contribuição pessoal e a da patrocinadora, quando da aquisição de títulos, ações e debêntures, o FUNDO DE PENSÃO e, consequentemente, OS SEUS PROPRIETÁRIOS - OS PARTICIPANTES - adquirem, da mesma forma, esses capitais." (pg. 1276) O resultado EQUIPARA O DONO AO NÃO DONO.
ARTIGO 3º da LBPC: "A AÇÃO DO ESTADO SERÁ EXERCIDA COM O OBJETIVO DE:... VI - PROTEGER OS INTERESSES DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS. Atente-se bem para esta norma legal. Existe alguém que possa afirmar que a "Reversão de Valores" não seja afronta direta a este preceito da LBPC?! Existe?!
7. Mal uso da Interpretação Extensiva. Concluamos com estas considerações do Mestre Wladimir a respeito do uso da Interpretação Extensiva feita no texto para apoiar a "Reversão de Valores" e na Resolução para criá-la: "DIFICILMENTE, SE PODERÁ CRIAR PRESTAÇÃO POR VIA DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA, MAJORÁ-LA OU ESTENDÊ-LA A OUTRA PESSOA NÃO BENEFICIÁRIA." (pg.93) E o texto quer estendê-la a PESSOA JURÍDICA, QUE NÃO PODE SER DE FORMA ALGUMA ASSISTIDO, PORQUE NÃO VIVE, NEM SE ALIMENTA, NEM SE INCAPACITA PARA O TRABALHO, NEM MORRE! Sobre a EQUIDADE, adverte que se impõem "cuidados ainda maiores" (pg.96)
"ANALOGIA REPRESENTA SIMILITUDE DE CENÁRIOS... A MESMA ESTRUTURA, PRESSUPOSTOS, OBJETIVOS..."! (pg.95) Ora, no instituto da "Contribuição", Patrocinador e Participantes, são ambos sujeitos passivos da relação jurídica, e a EFPC é sujeito ativo. Já no instituto do "Pagamento de Benefícios", o Patrocinador nem aparece. E A EFPC FOI CRIADA PELO ESTADO, EXATAMENTE PARA ISSO: O PATROCINADOR NÃO FUNCIONAR COMO SUJEITO PASSIVO DESTA RELAÇÃO! E agora uma Resolução quer introduzi-lo, e como BENEFICIÁRIO!
Patrimonialmente, redução de Contribuição e Pagamento de Benefícios são negócios bem diferentes para a EFPC. Naquela, ela apenas não recebe parcelas de Reservas (ela nada gasta das Reservas Previdenciárias, não faz beneficio previdenciário a NINGUÉM). Neste, ela desembolsa RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS (ELA FAZ BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO).
8. Conclusão. São estruturas e cenários muito diversos. Acho que o Deputado está com a razão.
Obs. do Blog Previ Plano 1: A íntegra da matéria está no Blog do Ed
http://blogdoedear.blogspot.com/2012/02/171-opiniao-sobre-um-artigo.html
Este mês foi implantado em meu contra-cheque, por Decisão Judicial, e em caráter definitivo, o valor do Auxílio Cesta Alimentação, conforme abaixo, fruto da Ação por mim promovida em 2009, restando agora, simplesmente, o pagamento do atrasado:
P341 AUX CESTA-ALIMENTACAO DECIS JUDIC 01/2012 339,08
P341 AUX CESTA-ALIMENTACAO DECIS JUDIC 02/2012 339,08
A notícia acima (04:07) não se refere a Ação patrocinada pela AAPPREVI.
Extraído do Site da Contec:
BB paga R$ 442 milhões em dividendos no dia 29
Qui, 16 de Fevereiro de 2012 07:35
O Banco do Brasil informou que vai distribuir R$ 442,5 milhões em dividendos aos acionistas, no dia 29 deste mês.O valor correspondia a R$ 0,156 por ação até terça-feira, dia 14, e até o pagamento efetivo terá correção monetária seguindo a variação da taxa básica de juros Selic.A distribuição corresponde ao resultado do banco público no quarto trimestre de 2011, quando registrou lucro líquido de R$ 2,9 bilhões.Em comunicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, o vice-presidente de finanças, Ivan Monteiro, diz que a instituição já pagou R$ 803,57 milhões no dia 7, como remuneração aos acionistas sob a forma de juros sobre o capital próprio.
Querido Marcos Cordeiro,
Gostaria que me explicasse, pois não entendo muito bem, como funciona a questão da cesta alimentação, onde uma pessoa que entra no período de 2008 ainda não ganhou nada e outra que entrou no período de 2009 já tenha ganho.
Será que tem a ver com o empenho dos advogados.
Obs.: Não entramos com vocês.
BOVESPA fechou em alta:
1,18% - 66.141 ponros.
-----------------------------------Mensagem original
Para: genarte
Enviada: 16/02/2012 13:03
Senhor Genarte,
De acordo com o artigo 89, parágrafos 3º do Regulamento do Pano de Benefÿcios 1, ¿o valor referente ao Patrocinador do Saldo do Benefÿcio Especial Temporário é transferido mensalmente do Fundo de Destinação da Reserva Especial de Patrocinador para conta especifica, denominada Conta de Utilização da Reserva Especial do Patrocinador, valor este equivalente ao custo do Benefÿcio Especial Temporário¿. Por tanto esclarecemos que não houve crédito adiantado de valor do Benefÿcio Especial Temporário para o Patrocinador Banco do Brasil, não havendo o que se devolver.
Data: 14/02/2012 07:19:31
Assunto: Outros Assuntos - Outros assuntos
Solicitamos informar se no caso de o pagamento da parcela BET for suspenso se o Banco devolverá o valor proporcional do que lhe foi repassado na ocasião.
Matrÿcula: 3573620
Nome: GENARTE DE MEDEIROS BRITO
DDD-TEL: Telefone:
Postagem de Comentários.
Os caracteres de verificação humana do blog são um serviço do Google e por ele desenvolvido, gerenciado e posto em prática.
São universais para todos os produtos do Google, o que inclui o blogspot (todos os blogs do Google) entre outros serviços.
Os proprietários de blog não têm qualquer poder de interferência nesta ferramenta. Tudo é feito unilateralmente pelo Google, conforme prevê a política de privacidade deles. Não há NADA de errado nisso.
No site da Anabb tem a notícia do encontro de confraternização(?) do Sasseron e da Cecília com os dirigentes e associados da AAFBB na Costa do Sauípe.
Vcs fazem idéia de quanto foi o custo desse encontro. Quem pagou? Por quê?
Na aproximação do próximo pleito já estão "costurando" os meios para obter os votos do velhinhos desinformados.
O Comprovante de Rendimentos da Previ referente a 2011 já está disponível sem, contudo, nada discriminado na coluna "Rendimentos recebidos Acumuladamente", que é onde deveria estar o valor que recebemos do BET relativo ao ano de 2010.
Se fosse possível traçar uma linha divisória separando os nossos interesses (funcionários, aposentados, pensionistas...) dos interesses do "outro lado" (governos, BB...), veríamos que mesmo do "nosso lado" há muitas divergências, o que é até natural.
O pior não é isso. É que, fora as dificuldades que enfrentamos no "outro lado", talvez a maior delas esteja dentro do nosso próprio lado. A triste realidade é que não conseguimos nos entender e nos organizar, ou seja, nos UNIR. Não é por outro motivo que os governantes e os administradores (BB, Previ e Cassi), deitam e rolam... Eles SABEM que nos perdemos e nos desgastamos entre nós, impedindo que consigamos lhes oferecer uma resistência decente e que os incomode.
Uma das principais características dessa nossa fragilidade é o PERSONALISMO. Temos vários colegas entendidos e competentes, mas que só FUNCIONAM com as suas próprias cartilhas. Tudo o que não siga as suas regras, não recebe apoio. Pelo contrário, costuma ser ignorado ou mesmo combatido. São incapazes de UNIR esforços e atuarem com uma visão de grupo/de "lado", pois seus projetos pessoais são colocados à frente do coletivo. O fato é que por individualismo ou má-fé sempre atuam de forma desagregadora.
Tudo isso para dizer que a sua indignação, expressa no primeiro parágrafo, é plenamente procedente. Quem tem dúvidas e "apenas" quer esclarecimentos, procura-os nos lugares devidos. Outras vezes, o que se pretende não é esclarecer e sim lançar mais dúvidas... Normalmente, é o que fazem os políticos em busca de plateia, de palanques eleitorais.
A distinção nem sempre é fácil de ser feita.