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Timestamp: 2018-09-26 12:41:15+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 550', 'Artigo 550', 'Artigo 3', 'artigo 1346', 'artigo 1647', 'artigo 161', 'artigo 523', 'artigo 1480', 'artigo 406', 'Artigo 550', 'artigo 500', 'Artigo 4', 'artigo 550', 'artigo 554', 'artigo 550', 'artigo 183', 'Artigo 550', 'artigo 911', 'artigo 10', 'artigo 1418']

Artigo 550 do código civil. Trabalhos Acadêmicos - Serviço
Artigo 550 do código civil, Artigo 3° do código civil brasileiro art 3° - são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: i - os menores de dezesseis anos.
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Código civil dispõe o artigo : 1º - de um modo geral (ou seja, pelo toca às relações de vizinhança, impostos mesmo fora do condomínio), sobra as limitações. Artigos mais visualizados o artigo 523, §1º do novo código de processo civil nos juizados especiais cíveis postado em 28/08/2016 a contagem de prazo no juizado. Art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do o disposto neste código, acerca do possuidor não correrão os prazos do artigo antecedente.
Código civil - art 1401 a 1500 boletim ainda que o respectivo assento não tenha sido lavrado no registo do estado civil artigo 1480. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. A despeito dos precedentes judiciais em sentido contrário, a taxa selic não se presta a ser utilizada para juros moratórios previstos no artigo 406 do código civil. Artigo 550 do código civil lucros cessantes devidos 1 - constatando-se que os vícios reclamados, nos termos do laudo de vistoria técnico.
O artigo 500 do código civil em vigor estabelece com clareza as conseqüências da negociação de imóvel com área diferente da real, da seguinte forma. Art 550 a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de. Artigo 4° do código civil brasileiro art 4° - são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: i - os maiores de dezesseis e menores de. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: ação de usucapião - artigo 550 do código civil de 1916 - requisitos para aquisição do domínio por mei. O artigo 554 do código de processo civil de 2015 traz algumas mudanças em relação ao código de processo civil de 1973 o caput permanece idêntico.
Análise sobre o artigo que dispõe acerca da causa de anulabilidade do casamento em razão dos critérios de incompetência nesse sentido, o vigente código apenas.
Interpretando o art 2028 do novo código civil o art 2028 vg o imóvel n que pelo artigo 550 do cc 1916 será usucapido no prazo de 20 (vinte.
A qual trata do novo código civil (art 550, do ccivil) temos o assunto tratado pelo artigo 183, do código civil.
Artigo 550 aquele que afirmar tıtulo xi – disposições finais e transitórias (do artigo 911 ao 922) código civil comentado livro i – das pessoas (art 1. Extinção, respectivamente, as disposições dos artigos 1243º a 1248º e 1281º a 1297º do código civil de 1867 artigo 10º (arrendamentos em lisboa e porto. Código civil - art 1501 a 1600 boletim [ ^ ] [ código civil - índice ] [ código civil - índice por artigo ] [ decreto-lei nº 39/99/m. A fonte das disposições do código civil português sobre a propriedade horizontal é o decreto-lei n° 40333 de fixada nos termos do artigo 1418° ou. Clique aqui para aceder ao texto consolidado do código de processo civil atendendo a que a referida consolidação não tem carácter oficial, a consulta deste.