Source: http://camarajeriquara.sp.gov.br/index.php/atas/escrita?start=66
Timestamp: 2018-12-19 16:48:40+00:00
Document Index: 11833703

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 35', 'Artigo 1', 'artigo 54', 'artigo 134', 'artigo 35']

16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 19/10/2015
Publicado em Terça, 20 Outubro 2015 19:16
16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 19/10/2015 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Às 19h30 do dia 19/10/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 16ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco a ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 02 de outubro de 2015 em votação, Aprovada. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Requerimento nº 020 de 2015, no uso de suas atribuição legais reitera o pedido ao excelentíssimo prefeito municipal, que determine o setor de tributação deste município em caráter de urgência, que proceda a fiscalização de comercio ambulante local, mas especificamente denominada Feirinha do Braz, que nos últimos meses vem se instalando neste município sem informações de recolhimento dos tributos devidos. Conforme apurado junto ao setor de tributação deste município, cada barraca deve arcar com o custo de R$ 142,10, por dia de alvará de funcionamento. Conforme ainda informado pelo responsável do setor, nos dias 10 e12 de outubro do corrente exercício, o setor de tributação não foi procurado pelos organizadores da feitinha para a retirada de expedição de alvará de funcionamento e muito menos a taxa foi recolhida, o que ocasiona prejuízos aos cofre públicos municipais e ao comércios local que pagão seus tributos. Desta forma quererá que sejam tomadas as medidas cabíveis e os cumprimentos da lei de forma a proceder a cobrança dos tributos devidos não só na Feirinha do Brás mas todos os comércios ambulantes que venham ao município de Jeriquara, Ismael Donizete Vieira Borges Vereador Autor. Projeto de Decreto Legislativo Nº 05 de 2015, versando sobre, a concessão de Título de Cidadão Jeriquarense e da outras providencias. De autoria do vereador Alberico Nonato Coelho no uso de suas atribuições legais, apresenta deliberação do plenário seguinte projeto de Decreto Legislativo. Artigo 1ª- A Câmara Municipal concede o Título de Cidadão Jeriquarense Senhora Andressa Pessoni Liporoni, nos termos do inciso 21 do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Jeriquara. Justificativa, tenho a honra de apresentar o Projeto de Decreto Legislativo, versando sobre, a concessão de Título de Cidadão Jeriquarense à Senhora Andressa Pessoni Liporoni, em razão dos relevantes serviços prestados a essa comunidade, dedicando seus serviços junto ao Departamento de Educação de nossa cidade, tendo desenvolvido um excelente trabalho junto ao corpo discente e docente, razão da merecida homenagem que esta casa presta. Alberico Nonato Coelho vereador autor. Projeto de Lei do Legislativo Nº 04 de30 de setembro de 2015, autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar e da outras providências de autoria da mesa diretora da Câmara municipal de Jeriquara exercício de 2015. Artigo 1ª fica a Câmara Municipal a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 18,500 mil, para cobrir despesas do Legislativo Municipal. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Projeto de Lei Nº 466 de 05 de outubro de 2015, dispõe sobre organização da Assistência Social e institui o sistema único de Saúde (SUAS) de Jeriquara e da outras providencias de autoria do prefeito municipal Sebastião Henrique Dal Piccolo exercício de 2015. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas da ordem do dia. Coloco em única discussão o Requerimento nº 020 de 2015 e única votação. Vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Aprovado. Coloco em primeira e única discussão o Projeto de Decreto Legislativo Nº 05 de 2015. Vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Coloco em primeira e única discussão o Projeto de Lei Nº 466 de 05 de outubro de 2015. Vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 03 de agosto de 2015.
14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 16/09/2015
Publicado em Quinta, 17 Setembro 2015 19:23
14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 16/09/2015 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Às 19h30 do dia 16/09/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 14ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta Decima Quarta Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 13ª Sessão Ordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o presidente solicitou ao Secretário que proceda para Leitura do Expediente. Requerimento Nº 019 de 2015, o Vereador que está subscreve nos termos regimentais requer que seja encaminhado ao executivo municipal o presente requerimento. Solicitando o mesmo que encaminhe ao Legislativo municipal, Projeto de Lei visando da Data Base do funcionalismo públicos para o mês de janeiro de cada ano, na oportunidade informo que esta é uma justa reinvindicação dos funcionários municipais, reconhecido inclusive pelo executivo municipal que se comprometeu em reunião no gabinete, com a presença dos servidores de que iria remeter Projeto de Lei este sentido na Câmara Municipal. Outro sim é presente para reiterar o referido pedido afim de que a Data Base do funcionalismo coincida com o salário mínimo da maioria dos servidores públicos do brasil. Sem mais para o momento, apresento protesto de estima e consideração. Alberico Nonato Coelho, vereador autor. Presidente passa a palavra para Ordem do Dia. Coloco em única discussão o Requerimento Nº 019 de 2015 e em primeira e única votação. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de setembro de 2015.
13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/09/2015
Publicado em Quinta, 03 Setembro 2015 19:25
13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/09/2015 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Às 19h30 do dia 04/05/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 13ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva. Contatada e registrada a falta do vereador Júlio Cesar Cintra Borges. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 12ª Sessão Ordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Indicação Nº07 de 2015, solicita do poder executivo municipal que toda economia referente o subsídio do presidente da Câmara Municipal de dos demais vereadores para legislatura de 2017 a 2020, seja revertido como bonificação ou gratificação a todos funcionários desta municipalidade, sito ainda que seja incluído no plano plurianual LDO e Lei Orgânica anual. Considerando que conforme Emenda 003 de 2015, Resolução 002 de 27 de agosto de 2015, Haverá uma grande economia nos recursos repassados a Câmara Municipal. Com base nesta expectativas solicito ao Poder Executivo Municipal, que toda economia referente do subsidio do Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores para 2017 a 2020, seja revertido como bonificação ou gratificação aos funcionários Públicos desta municipalidade. Solicito ainda que seja incluído no Plano Plurianual LDO e Lei Orçamentaria anual. Na expectativa das tomadas providencias com a máxima urgência, antecipamos nossos agradecimentos. Ismael Viera Borges, vereador autor. Indicação Nº 08 de 2015, solicito do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo de viabilização para continuidade do PROERD em nosso município, justificativa, o PROERD é um programa da educação preventiva ao uso de Drogas que tem por objetivo evitar que crianças e adolescentes inicie o seu uso e ensina técnicas centradas na resistência a pressão dos companheiros e alicio a dizerem não as Drogas. O PRORED é programa evidentemente preventivo estratégico e tem como objetivo principal educar as crianças em seu meio natural a escola, com ajuda de Policiais Militares e professores, mostrando e ensinando as viver longe deste mal. Antecipamos nossos agradecimentos. Ismael Vieira Borges vereador autor. Indicação Nº 09 de 2015, solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize estudos junto ao setor competente para instalação de uma cozinha piloto, dando funcionalidade a adequação, custo benefício e melhor condições de trabalho aos funcionário garantindo um produto de boa qualidade e cardápio variado tendo uma alimentação nutritiva. Antecipamos nossos agradecimentos. Ismael Vieira Borges vereador autor. Presidente registra a presença do vereador Júlio Cesar Cintra Borges. Indicação Nº 010 de 2015, pedido de reinteração a Indicação Nº 31 de 2013, na condição de vereador presente que subscreve usando as atribuições legais que o cargo lhe confere vem mui respeitosamente a presença de vossa Excelência para que, após ouvido o plenário seja solicitado ao Poder Executivo do Município, seja feito estudo de viabilização para restruturação de Cargos e Salários e valorização do funcionário público municipal. Justificativa, considerando que está administração tem a preocupação de melhor atender e procura estar em busca de prestigiar o servidor público municipal, diante do exposto encaminho o presente pedido de avaliar a viabilidade de estudos para restruturação de Cargos e Salários bem como a valorização do funcionário público municipal. Na expectativa das tomadas providencias, antecipamos nossos agradecimentos. Ismael Vieira Borges vereador autor. Requerimento Nº 015 de 2015, após ouvido o plenário seja solicitado ao Poder Executivo do Município, seja feito estudo junto ao Setor da Saúde Pública Municipal, a possibilidade de proceder a elaboração a viabilidade de uma propositura para implantar um Centro Odontológico para atender a saúde bucal dos munícipes. Justificativa, requer que se faz estudos de implantação de Centro Odontológico, visto que consideramos que população vem reivindicando mais dentistas e horários alternativos de atendimento e que possa diminuir os transtornos dos munícipes que são obrigados a se deslocar para outros municípios para tratamento odontológico. Considerando os pedidos dos nossos munícipes que estão pleiteando por nosso intermédio na intenção de que seja tomada a possível providencia a este requerente, antecipamos nossos agradecimentos. Ismael Vieira Borges vereador autor. Requerimento Nº 16 de 2015, após ouvido o plenário seja solicitado ao Poder Executivo do Município, seja feito estudo junto ao Setor da Saúde Pública Municipal, a possibilidade de proceder a viabilidade de uma propositura para implantar um centro de apoio as pessoas de desabrigadas ou em abandono da famílias. Justificativa, requer que se faça estudos a viabilidade de implantação de um centro de apoio as pessoas de desabrigadas ou em abandono da famílias, considerando a quantidade de pessoas desabrigadas ou abandonadas nas imediações da Rua Mercidio Rodrigues de Oliveira com a Rua Joaquim Alves Costa. Considerando as diretrizes contida na Constituição Federal como na Lei Nº 10.741 de 1 de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, Considerando que é dever do município nos termos da política nacional da Assistência Social, zelar pelos cuidados e abrigamentos de pessoas carentes e em situações de Hipossuficiência. Solicito que seja feito estudo para implantação de um Centro de apoio as pessoas de desabrigadas ou em abandono da famílias abandonadas em nosso município. Na intenção de que seja tomada a possível providencia a este requerente, antecipamos nossos agradecimentos. Ismael Vieira Borges vereador autor. Requerimento Nº 17 de 2015, pedido de reiteração ao requerimento Nº 04 de 2013, nos termos regimentais da mesa diretora que depois de ouvido o plenário na forma regimental oficialize ao prefeito municipal realize estudos junto ao setor responsável a possibilidade de proceder a elaboração para avaliar a viabilidade de uma propositura para instituir o subsidio do ticket refeição ou vale alimentação aos funcionários públicos municipais a ser gasto ao comercio local. Justificativa, considerando esta administração procura sempre em busca de privilegiar o funcionário público espelhando uma maior produtividade diminuindo o número de faltas de cada setor desta administração, encaminho este pedido de estudos na possibilidade de proceder a elaboração para avaliar a viabilidade de uma propositura para instituir o subsidio do ticket refeição ou vale alimentação aos funcionários públicos municipais. Tal subsidio possui caráter indenizatório e não será de modo algum incorporado ao salário. Na intenção de que seja tomada a possível providencia a este requerente, antecipamos nossos agradecimentos. Ismael Vieira Borges vereador autor. Requerimento Nº 01 de 2015, na qualidade de munícipe e cidadã de Jeriquara, eu Sonia Maria Viera Silva, Brasileira, casada, funcionária pública municipal, sobre o documento RG: 19.541 373SP, venho através deste após a devida tramitação regimental, pedir a abertura de uma CEI, Comissão Especial de Inquérito, no sentido de apurar as supostas irregularidades no suposto concurso público Nº 001 de 2015, conforme edital já homologado. Justificativa, o presente requerimento faz se necessário visto que a presente reinvindicação já se encontra em fase de investigação no Ministério Público desta Comarca com indícios de fraldes. Assim para que os vereadores possam exercer seu direito de fiscalização e acompanhamento dos casos desta administração pública municipal, especialmente no caso do subestruturado pedido e sito requeiram cópia dos altos junto a Procuradoria Publica para verificarem e comprovarem a importância do requerimento. Solicito ainda que aprovem o deferimento deste, visto que profissionais residentes capacitados e habilitados neste município estão sendo prejudicados, diante ao exposto sejam tomadas as mais urgentes medidas cabíveis visando dar solução a esta proposta. Sonia Maria Vieira Silva. Inscrita e protocolada a palavra e franquiada a Sr. Sonia Maria Vieira Silva, explanou em relação à pauta solicitada. Vários vereadores explanaram em relação à pauta. Em seguida pela ordem do dia, Coloco em primeira discussão o Requerimento Nº 015 de 2015, após ouvido o plenário seja solicitado ao Poder Executivo do Município, seja feito estudo junto ao Setor da Saúde Pública Municipal, a possibilidade de proceder a elaboração a viabilidade de uma propositura para implantar um Centro Odontológico para atender a saúde bucal dos munícipes. Coloco o mesmo primeira e única votação. Aprovado por unanimidade de votos. Coloco em primeira discussão o Requerimento Nº 16 de 2015, após ouvido o plenário seja solicitado ao Poder Executivo do Município, seja feito estudo junto ao Setor da Saúde Pública Municipal, a possibilidade de proceder a viabilidade de uma propositura para implantar um centro de apoio as pessoas de desabrigadas ou em abandono da famílias. Coloco o mesmo primeira e única votação. Aprovado por unanimidade de votos. Coloco em primeira discussão o Requerimento N º 17, pedido de reiteração ao requerimento Nº 04 de 2013, nos termos regimentais da mesa diretora que depois de ouvido o plenário na forma regimental oficialize ao prefeito municipal realize estudos junto ao setor responsável a possibilidade de proceder a elaboração para avaliar a viabilidade de uma propositura para instituir o subsidio do ticket refeição ou vale alimentação aos funcionários públicos municipais a ser gasto ao comercio local. Coloco o mesmo primeira e única votação. Aprovado por unanimidade de votos. Coloco em primeira discussão o Requerimento Nº 01 de 2015, na qualidade de munícipe e cidadã de Jeriquara, eu Sonia Maria Viera Silva, Brasileira, casada, funcionária pública municipal, sobre o documento RG: 19.541 373SP, venho através deste após a devida tramitação regimental, pedir a abertura de uma CEI, Comissão Especial de Inquérito, no sentido de apurar as supostas irregularidades no suposto concurso público Nº 001 de 2015, conforme edital já homologado. Justificativa, o presente requerimento faz se necessário visto que a presente reinvindicação já se encontra em fase de investigação no Ministério Público desta Comarca com indícios de fraldes. Coloco o mesmo primeira e única votação. Aprovado por unanimidade de votos. Peso ao primeiro secretário que faça a leitura dos projeto . Projeto de Resolução Nº 002 de 27 de agosto de 2015, de redução salarial dos agente políticos de Jeriquara para a Legislatura de 2017-2020 que foi rejeitado pelos vereadores. O Projeto de autoria do vereador Djalma Gomes Machado que preve redução salarial de R$1 mil para os vereadores e também Proposta de redução salarial do Vice Prefeito de R$ 1,500 mil do Prefeito para R$ 6 mil. (Atualmente os vereadores recebem R$ 2,4, Vice Prefeito R$ 4,8 mil e o Prefeito R$ 9 mil). Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Coloco em primeira discussão o projeto Nº002 de agosto de 2015. Vários vereadores explanaram em relação à pauta. Coloco o mesmo e primeira e única votação. Rejeitado por 8 votos a 1. Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 002 de 27 de agosto de 2015, de redução salarial dos agente políticos de Jeriquara para a Legislatura de 2017-2020 que foi rejeitado pelos vereadores. Coloco em primeira discussão a Emenda Modificativa. Vários vereadores explanaram em relação à pauta. Coloco o mesmo e primeira e única votação. Rejeitada pelos vereadores por 8 votos a 1. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de setembro de 2015.
12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 17/08/2015
Publicado em Terça, 18 Agosto 2015 19:30
12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 17/08/2015 – QUANTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Às 19h30 do dia 18/05/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 12ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 09ª,10ª,11ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 01 de 31 de 07 de 2015 que estende os benefícios da Lei Complementar Nº 068 de 2015 aos servidores estaduais Municipalizados que prestam serviços na área de saúde ao município de Jeriquara autor Sebastião Henrique Dal Picollo prefeito municipal exercício de 2015.Exelenticimo Sr. Presidente da Câmara Municipal dirijo me a Vossa Excelência para comunicar me que no uso da faculdade que me confere no artigo 54 inciso 02 da Lei Orgânica do município de Jeriquara – SP, decido Vetar integralmente o Tópico de Lei 019 de 04 de agosto de 2015 que estende os benefícios da Lei Complementar Nº 068 de 2015, aos servidores estaduais municipalizados que prestam serviço na área da saúde de município de Jeriquara e a outras providencias de autoria do Vereador Alberico Nonato Coelho e demais vereadores. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas da ordem do dia. Coloco em primeira e única discussão o Veto do Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 01 de 31 de 07 de 2015, vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 17 de Agosto de 2015.
11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 03/08/2015
Publicado em Terça, 04 Agosto 2015 19:31
11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 03/08/2015 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Às 19h30 do dia 03/08/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 11ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Requerimento nº 014 de 2015, no uso de suas atribuição legais reitera o pedido ao excelentíssimo prefeito municipal, para conceder o abono salarial uma vez que não fora concedido a reposição salarial da remuneração dos servidores públicos municipais, concedendo no mínimo a variação do índice legal previsto em lei, o que acabou corroído o poder de compra com os respectivos salários, levando a desmotivação a todos os funcionários, que anseia pelo menos a correção de suas remunerações a fim de manter o poder de compra dos seus familiares. Jeriquara 03 de agosto de 2015, Claudinei Francisco Dias vereador autor e demais vereadores que assinam. Requerimento nº 015 de 2015, no uso de suas atribuição legais reitera o pedido ao excelentíssimo prefeito municipal, prestação de esclarecimento sobre a reforma da creche Realindo Jacinto Mendonça, uma vez que não fora respondido pelo departamento de Educação o oficio desta Casa de Leis, o requerimento se faz necessário pelo o inicios das alunas e a dispensa dos alunos matriculados em referida instituição, sendo certo que no períodos de férias escolares nenhumas reforma ocorrerá mesmo com a urgência de aprovação da Lei que autorizou, com justificativa que seriam realizados no recesso e não prejudicaria o ano letivo dos alunos. Jeriquara 03 de agosto de 2015. Juliano Geraldo da Silva vereador autor e demais vereadores que assinam. Justificativa, para ser apreciado com regime de urgência, temos a honra de encaminhar o Projeto de Lei complementar Nº 03 de 2015, versando sobre, estende os benefício da Lei complementar nº 068| 2015 aos servidores estaduais municipalizados que prestam serviços na área de saúde do município de Jeriquara. O presente Projeto de Lei destina-se a fazer justiça aos funcionários municipalizados que prestam serviços a saúde, afim de os mesmos merecidamente possa fazer jus ao recebimento da gratificação denominada e incentivo temporário da atenção básica, através de emenda parlamentar destinada ao setor de saúde. Referido benefício abrangerá mais dois servidores, que muito tem contribuído com a área da saúde do município de Jeriquara fazendo-se criterioso sua aprovação, como critério de justiça e equidade. Na certeza que o referido projeto seja aprova por esta Casa de Leis, apresentamos protestos de estima e distinta consideração. Alberico Nonato Coelho vereador e demais vereadores que assinam. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas da ordem do dia. Coloco em primeira e única discussão, Requerimento nº 014 de 2015, sobre concessão do abono salarial, vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Coloco em primeira e única discussão, Requerimento nº 015 de 2015, esclarecimento sobre a reforma da creche Realindo Jacinto Mendonça. Vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Coloco em primeira e única discussão, Projeto de Lei complementar Nº 03 de 2015, versando sobre, estende os benefício da Lei complementar nº 068| 2015 aos servidores estaduais municipalizados. Vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 03 de agosto de 2015.
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2015 31/07/2015
Publicado em Sábado, 01 Agosto 2015 18:34
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2015 31/07/2015 – SEXTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Às 19h30 do dia 03/08/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 02ª sessão Extraordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Projeto de Lei complementar Nº 002 de 21 de julho de 2015´´ Cria gratificação por incentivo denominado ‘Incremento temporário do piso da Atenção Básica´´, através de recebimento de emenda parlamentar destinada ao Setor de Saúde do Município de Jeriquara que dá atendimento à Atenção Básica (AB) e dá outras providencias. Autor Sebastião Henrique Dal Piccolo Prefeito Municipal. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas da ordem do dia. Coloco em primeira e única discussão, Projeto de Lei complementar Nº 002 de 21 de julho de 2015´´ Cria gratificação por incentivo denominado ‘Incremento temporário do piso da Atenção Básica´´, através de recebimento de emenda parlamentar destinada ao Setor de Saúde do Município de Jeriquara que dá atendimento à Atenção Básica (AB) e dá outras providencias. Vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 31 de julho de 2015.
10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 16/06/2015
Publicado em Quarta, 17 Junho 2015 19:33
10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 16/06/2015 – TERÇA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Às 19h30 do dia 16/06/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 10ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 09ª Sessão Ordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Requerimento nº 010 de 2015, no uso de suas atribuição legais reitera o pedido ao excelentíssimo prefeito municipal, para que determine ao setor de Engenharia do município que elabore laudo de vistoria do prédio comum entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, em especial, sobre a estrutura de telhado, indicando as condições de madeiramento e sua solidez. Jeriquara 16 de junho de 2015, Ismael Donizete Vieira Borges vereador autor. Requerimento nº 011 de 2015, no uso de suas atribuição legais reitera o pedido ao excelentíssimo prefeito municipal, que viabilize estudo junto ao Departamento de Assistência Social do município no sentido de atender aqueles que mais necessitam, fornecendo o transporte em caso de falecimento de familiares de munícipes considerados carentes pelo Setor de Assistência Social. José Manoel dos Reis vereador autor. Indicação n: 006|2015 de autoria do vereador Juliano Geraldo da Silva, vem por meio deste, nos termos regimentais, Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jeriquara, que viabilize com urgência, a formalização de convenio com as Universidades da Região, em especial a Unifram e Fafran, afim de que os alunos sejam beneficiados com os descontos nas mensalidades. Projeto de Lei Nº 0459 de 2015, Dispõe sobre, a Lei de Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício do ano de 2016, e da outras providências, autor Sebastião Henrique Dall Piccolo Prefeito Municipal. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas da ordem do dia. Coloco em primeira e única discussão, Requerimento nº 010 de 2015, que determine ao setor de Engenharia do município que elabore laudo de vistoria do prédio comum entre a Prefeitura e a Câmara Municipal. Vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Coloco em primeira e única discussão, Requerimento nº 011 de 2015, que viabilize estudo junto ao Departamento de Assistência Social do município no sentido de atender aqueles que mais necessitam, fornecendo o transporte em caso de falecimento de familiares de munícipes considerados carentes pelo Setor de Assistência Social. Vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Coloco em primeira e única discussão, Projeto de Lei Nº 0459 de 2015, Dispõe sobre, a Lei de Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício do ano de 2016.Vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de junho de 2015.
9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/06/2015
Publicado em Terça, 02 Junho 2015 19:34
9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/06/2015 – QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Às 19h30 do dia 02/06/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 9ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 08ª Sessão Ordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Requerimento nº 07 de 2015, no uso de suas atribuição legais requer que mesa diretora que seja indicado ao prefeito municipal o seguinte pedido de providencia requer que o prefeito municipal providencia a todos motoristas do município as horas extras ou seja mais este benefício aos nossos funcionários, atenciosamente Júlio Cesar Cintra Borges vereador autor. Requerimento nº08 de 2015, no uso de suas atribuições legais e regimentas requer que seja oficiado ao prefeito municipal para que viabilize a está casa de Projeto de Lei dispondo sobre a adequação do piso salarial dos motoristas, faz se a enorme defasagem fixado em 788,29 enquanto nos municípios vizinhos está em Mil Reais o que vem calçando insatisfação nos servidores, atenciosamente Alberico Nonato Coelho vereador autor. Requerimento nº 09 de 2015, Diesse Henrique Fernandes de demais vereadores que está subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentas requer que seja oficiado ao prefeito municipal a concessão de reajuste geral da remuneração dos servidores municipais faz se os mandamentos inscritos na Constituição Federal que garanti a revisão anual dos vencimentos dos servidores e legislação municipal que estabelece Data Base para os servidores no mês de maio de cada ano, atenciosamente Diesse Henrique Fernandes e demais vereador que está subscreve. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/15 de 29 de maio de 2015, dispões sobre a abertura de credito adicional suplementar que especifica e da outras providencias autoria mesa diretora da Câmara exercício 2015. Justificativa para ser apreciado pelos vereadores desta casa de Leis tem a honra de encaminhar este Projeto de Lei em anexo versando sobre a autorização de créditos adicionais suplementares que mencione e da outras providencias, informo aos nobres que o referido Projeto visa a suplementação de dotações legislativa afim de fazer frente as despesas com vencimentos dos servidores e obrigações patronais, despesas de terceiros, pessoas jurídicas cujo a cobertura ocorrerá mediante a dotações de obras e materiais de consumo na certeza que o projeto merecerá especial atenção e a digna aprovação renovo protestos de estimas extinta consideração, Disse Henrique Fernandes Presidente. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Projeto de Lei nº 459|2015 de 30 de abril de 2015, dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2016 e da outras providencia autor Sebastião Henrique Dal Picollo prefeito municipal exercício 2015. Projeto de Lei nº 460|2015 de 11 de maio de 2015, institui o Plano de Educação na conformidade da Sessão quadro da educação artigo 134 da lei orgânica do município de Jeriquara estado de São Paulo e da outras providencias autor Sebastião Henrique Dal Picollo prefeito municipal exercício 2015. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Projeto de Lei nº 462|2015 de 14 de maio de 2015, dispõe sobre a aprovação do plano de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos Urbanos PGRSU, do município de Jeriquara e da outras providencia, autor Sebastião Henrique Dal Picollo prefeito municipal exercício 2015. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. O Presidente Diesse Henrique ressalta a presença do vereador Juliano Geraldo da Silva na Sessão. Projeto de Lei nº 4612015 de 11 de maio de 2015, dispõe sobre a inclusão nas Leis municipais no plano plurianual e das diretrizes e abertura de crédito adicional e da outras providencias autor Sebastião Henrique Dal Picollo prefeito municipal exercício 2015. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas da ordem do dia. Coloco em primeira discussão o Requerimento nº 07 de 2015, Autor Júlio Cesar Cintra Borges. Vários vereadores explanaram em relação à pauta. Coloco o Requerimento em primeira e única votação. Aprovado. Coloco em primeira discussão o Requerimento nº08 de 2015, Alberico Nonato Coelho vereador autor. Vários vereadores explanaram em relação à pauta. Coloco o Requerimento em primeira e única votação. Aprovado. Coloco em primeira discussão o Requerimento nº 09 de 2015, da mesa diretora. Vários vereadores explanaram em relação à pauta. Coloco o Requerimento em primeira e única votação. Aprovado.
Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 18 de maio de 2015.
8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 18/05/2015
Publicado em Terça, 05 Maio 2015 19:38
8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 18/05/2015 – QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Às 19h30 do dia 18/05/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 8ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 07ª Sessão Ordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Requerimento nº 005 de 2015, no uso de suas atribuição legais reitera o pedido de abertura do Centro de Saúde aos sábados, Domingos e feriados, atenciosamente Alberico Nonato Coelho vereador autor. Projeto de Lei nº 457/15 de 14 de abril de 2015, dispões sobre a concessão de subvenção social a Associação dos Produtores Rurais do município de Jeriquara para o ano de 2015 e da outras providencias, autor Sebastião Henrique Dal Picolo Prefeito Municipal. A Câmara Municipal de Jeriquara no uso de suas atribuições aprova e ele sanciona e promulga a seguinte, Fica poder executivo municipal autorizado conceder no exercício de 2015 a seguinte subvenção social. Artigo primeiro a Associação dos Produtores Rurais receberá a importância de R$ 25 mil com ajuda de custos para atender os anseios das atividades com relato e ao fomento do desenvolvimento agropecuário do município. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Projeto de Lei nº 458/15 de 28 de abril de 2015. Da nova redação ao capitulo 6º que define a estrutura do Conselho Tutelar no município de Jeriquara, da Lei nº 254 de 05 de abril de 2013 e da outras providencias, autor Prefeito Municipal Sebastião Henrique Dal Picollo exercício de 2015. Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de 16 de abril de 2015, versando sobre a Concessão de Título de Cidadão Jeriquarense ao Sr. Lucio Francisco Dias, nos termos do inciso, 21 do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Jeriquara estado de São Paulo. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Projeto de Lei do Legislativo nº 04 de 15 de maio de 2015, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara de Jeriquara, de autoria da mesa diretora da Câmara exercício 2015. Oficio nº 44 de 2015, para ser apreciado em regime de urgência temos a honra de encaminhar para apreciação do plenário o projeto de Lei em anexo, versando sobre a concessão de reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara. Justificando informamos aos nobres vereadores que estamos concedendo reajuste de 8,34% ao servidor do Legislativo, correspondente a variação INPC|IBGE, referente a Data Base dos servidores, informamos ainda que o reajusto é uma imposição legal e visa a preservar o poder de compra do salário dos servidores. Comissão de Justiça e Redação, Djalma Gomes Machado presidente sim, Júlio Cézar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luiz Carvalho Gonçalves 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei Francisco Dias presidente sim, Juliano Geraldo da Silva 1º membro sim, José Manoel dos Reis 2º membro sim. Presidente suspende a Sessão por 20 minutos, passando a palavra ao Excelentimos Sr. Prefeito Municipal Sebastião Henrique Dal Picollo, dando esclarecimento sobre o reajuste salarial e demais benefícios aos servidores públicos municipais de Jeriaquara, Prefeito Municipal Sebastião Henrique Dal Picollo, explanou em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Em seguida a Presidente do SINSERJ, Cinthia realizou algumas perguntas ao prefeito municipal sobre o reajuste e os benefícios dos servidores. O Presidente da Câmara Diesse Henrique Fernandes e o vereador Alberico Nonato Coelho se manifestaram como costa em Ata Digital da reunião. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas da ordem do dia. Projeto de Lei nº 457/15 de 14 de abril de 2015, dispões sobre a concessão de subvenção social a Associação dos Produtores Rurais do município de Jeriquara para o ano de 2015 e da outras providencias, autor Sebastião Henrique Dal Picollo Prefeito Municipal. Coloco o Projeto em primeira e única discussão, vários vereadores explanaram em relação à pauta. Vereador Claudinei Francisco Dias, pede vista do Projeto de Lei nº 457/15. Presidente coloca o pedido de vista em votação. Rejeitado o pedido de vista do vereador Claudinei Francisco Dias ao Projeto de Lei nº 457/15. Coloco o Projeto de Lei nº 457/15 em primeira e única votação. Aprovado. Coloco em primeira e única discussão o Requerimento nº 005 de 2015, no uso de suas atribuição legais reitera o pedido de abertura do Centro de Saúde aos sábados, Domingos e feriados. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Projeto de Lei nº 458/15 de 28 de abril de 2015. Da nova redação ao capitulo 6º que define a estrutura do Conselho Tutelar no município de Jeriquara, da Lei nº 254 de 05 de abril de 2013 e da outras providencias, autor Prefeito Municipal Sebastião Henrique Dal Picollo exercício de 2015. Coloco em primeira e única discussão. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de 16 de abril de 2015, versando sobre a Concessão de Título de Cidadão Jeriquarense ao Sr. Lucio Francisco Dias, autoria do vereador Alberico Nonato Coelho. Coloco em primeira e única discussão, vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Projeto de Lei do Legislativo nº 04 de 15 de maio de 2015, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara de Jeriquara, de autoria da mesa diretora da Câmara exercício 2015. Coloco em primeira e única discussão, vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 18 de maio de 2015.
7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 04/05/2015
Publicado em Segunda, 04 Maio 2015 19:40
7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 04/05/2015 – QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Às 19h30 do dia 04/05/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 7ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges. Contatada e registrada a falta do vereador Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 06ª Sessão Ordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 26 de fevereiro de 2015, versando sobre a apreciação e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jeriaquara referente ao exercício econômico e financeiro de 2013 e da outras providencias, autor Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Jeriquara no exercício de 2015. Projeto de Lei nº 458/15 de 28 de abril de 2015. Da nova redação ao capitulo 6º que define a estrutura do Conselho Tutelar no município de Jeriquara, da Lei nº 254 de 05 de abril de 2013 autoriza o setor de tributação do município de jeriquara, parcelar os créditos de custos prediais e territorial urbanos, IPTU, ISSQN em até (6) vezes com inclusão das correções monetárias, créditos e juros e multas escritas ou não em divida ativa e da outras providencias. Oficio 02/15, Jeriquara 14 de abril de 2015,pauta de reinvindicação dos servidorespúblicos municipais de Jeriquara, SINDSERJ, neste ato a presidente do sindicado dos servidores SINDSERJ, Sra, Cinthia de Paula Costa, apresenta a está colenda Casa de Leis a pauta de reinvindicações aprovada em Assembleia extraordinária da categoria em 01 de abril de 2015, comfinalidade de acordo coletivo da categoria. Sabedores da força que Legislativo mantem diante do Executivo, vimos por meio deste pedir o apoio dos nomes que intercedam nas negociações para discutirmos as contraproposta que serão apresentadas pelo prefeito municipal. O Sindicato dos Servidores Públicos de JeriquaraSINDSERJ, espera que com o apoio as reinvindicações sejam atendidas uma vês que vão ao encontro proposta do plano de governo. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/15 de 16 de abril de 2015,de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho, versa sobre a concessão de Titulo de Cidadão Jeriquarense e da outras providencias, apresenta a deliberação do Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, artigo primeiro: A Câmara Municipal de Jeriquara concede o Titulo de Cidadão Jeriquarense ao Sr. Lucio Francisco Dias. Projeto de Lei nº 456/15 de 02 de abril de 2015, autoriza o setor de tributação do município de jeriquara, parcelar os créditos de custos predial e territorial urbano, IPTU, ISSQN em até (6) vezes com inclusão das correções monetárias, créditos e juros e multas escritas ou não em divida ativa e da outras providencias, de autoria do Executivo Municipal. Comissão de Justiça e Redação, parecer favorável, Djalma Gomes Machado Presidente sim, Júlio Cesar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luís Carvalho 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento parecer favorável, Presidente Claudinei Francisco Dias sim, Juliano Geraldo 1º membro sim e Jose Manuel dos Reis 2º membro sim.Emenda modificativa nº 02/15, de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho e demais vereadores que assinam, no uso de suas atribuições legais, apresenta emenda modificativa ao artigo primeiro do Projeto Lei 456/15 anexo primeiro, Projeto Lei nº 449 de 28 de novembro de 20/2015, o artigo primeiro do Projeto de Lei 456/15, de autoria do executivo municipal, passa ter a seguinte redação. O artigo primeiro, fica a partir desta dada autorizado o setor de tributação deste município a parcelar oscréditos de custos predial e territorial urbano, IPTU, ISSQN em ate 10 vezes com inclusão das correções monetárias, juros e multas escritas ou não em divida ativa. Essa emenda modificativa entrara em vigor na data de sua aprovação.Projeto de Lei nº 455/2015 de 02 de abril de 2015, dispõe sobre a inclusão de programa nas Leis municipais do plano plurianual das diretrizes orçamentarias e abertura de créditos adicional especial e da outras providencias, reforma e ampliação da escola EMEB Dr. Realindo Jacinto Mendonça, total de recursos até R$140 mil.Comissão de Justiça e Redação, parecer favorável, Djalma Gomes Machado Presidente sim, Júlio Cesar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luís Carvalho 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento parecer favorável, Presidente Claudinei Francisco Dias sim, Juliano Geraldo 1º membro sim e Jose Manuel dos Reis 2º membro sim.Em seguida a leitura o presidente passa para ordem do dia e coloco em primeira e única discussão.Requerimento nº 05/15, onde vários vereadores explanaram em relação à pauta. Coloco em primeira e única votação, aprovado.Projeto de Lei nº 456/15 de 02 de abril de 2015, autoriza o setor de tributação do município de jeriquara, parcelar os créditos de custos predial e territorial urbano, IPTU, ISSQN em até (6) vezes com inclusão das correções monetárias, créditos e juros e multas escritas ou não em divida ativa e da outras providencias. Emenda modificativa nº 02/15, de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho e demais vereadores que assinam, no uso de suas atribuições legais, apresenta emenda modificativa ao artigo primeiro do Projeto Lei 456/15 anexo primeiro, Projeto Lei nº 449 de 28 de novembro de 20/2015, o artigo primeiro do Projeto de Lei 456/15, de autoria do executivo municipal, passa ter a seguinte redação. O artigo primeiro fica a partir desta dada autorizado o setor de tributação deste município a parcelar os créditos de custos predial e territorial urbano, IPTU, ISSQN em ate 10 vezes com inclusão das correções monetárias, juros e multas escritas ou não em divida ativa, coloco em primeira e única discussão.Vários vereadores explanaram em relação à pauta.Coloco a Emenda Modificativa em primeira e única votação, aprovada. Coloco o Projeto de Lei nº 456/15 com a emenda modificativa em primeira e única discussão e em primeira e única votação, aprovada. Projeto de Lei nº 455/2015 de 02 de abril de 2015, dispõe sobre a inclusão de programa nas Leis municipais do plano plurianual das diretrizes orçamentarias e abertura de créditos adicional especial e da outras providencias de autoria do Executivo Municipal. Em seguida o presidente convida a Diretora Educacional, Sra. Elaine para dar esclarecimentos sobre o projeto onde pauta a reforma e ampliação da escola EMEB Dr. Realindo Jacinto Mendonça.Em seguida o presidente convida o Dr. Carlos Eduardo Jurídico do município de Jeriquara para dar esclarecimentos sobre o projeto e vários vereadores fizeram perguntas ao Sr. Carlos Eduardo. Coloco em primeira e única discussão.Vários vereadores explanaram em relação à pauta e o vereador Alberico Nonato Coelho solicita vista do Projeto de Lei nº 455/2015 de 02 de abril de 2015. Coloco o pedido de vista do vereador Alberico Nonato Coelho em votação, rejeita o pedido de vista. Coloco o Projeto de Lei nº 455/2015 de 02 de abril de 2015, dispõe sobre a inclusão de programa nas Leis municipais do plano plurianual das diretrizes orçamentarias e abertura de créditos adicional especial e da outras providencias de autoria do Executivo Municipal em primeira e única votação, aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. O presidente convida a representante dos servidores municipais de Jeriquaraa Sra. Cinthia de Paula Costa a fazer o uso da palavra para mostrar as reinvindicações do SINDSERJ que foram solicitadas ao executivo municipal conforme escrita na secretaria desta Casa de Leis. Depois da fala da Sra. Cinthia vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de abril de 2015.
6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 16/04/2015
Publicado em Sexta, 17 Abril 2015 19:42
6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 16/04/2015 – QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Às 19h30 do dia 16/04/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 6ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 05ª Sessão Ordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida,presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Requerimento nº 05/15 de autoria do vereador Diesse Henrique Fernandes, solicita ao Executivo Municipal informações sobre os serviços de reparos na residência da Sra. Rosa Sampaio de Oliveira, sito a Rua Joaquim Alves Costa, em ração de que a mesma ter sido atingida por um incêndio aproximadamente (18) dezoito meses, e que naquela época o executivo teria firmado que faria os reparos, pela condição social da munícipe. Projeto de Lei nº 455/2015 de 02 de abril de 2015,dispõe sobre a inclusão de programa nas Leis municipais do plano plurianual das diretrizes orçamentarias e abertura de créditos adicional especial e da outras providencias, reforma e ampliação da escola EMEB Dr. Realindo Jacinto Mendonça, total de recursos até R$140 mil. Projeto de Lei nº 456/15 de 02 de abril de 2015, autoriza o setor de tributação do município de jeriquara, parcelar os créditos de custos prediais e territorial urbanos, IPTU, ISSQN em até (6) vezes com inclusão das correções monetárias, créditos e juros e multas escritas ou não em divida ativa e da outras providencias. Oficio 02/15, Jeriquara 14 de abril de 2015,pauta de reinvindicação dos servidorespúblicos municipais de Jeriquara, SINDSERJ, neste ato a presidente do sindicado dos servidores SINDSERJ, Sra, Cinthia de Paula Costa, apresenta a está colenda Casa de Leis a pauta de reinvindicações aprovada em Assembleia extraordinária da categoria em 01 de abril de 2015, comfinalidade de acordo coletivo da categoria. Sabedores da força que Legislativo mantem diante do Executivo, vimos por meio deste pedir o apoio dos nomes que intercedam nas negociações para discutirmos as contraproposta que serão apresentadas pelo prefeito municipal. O Sindicato dos Servidores Públicos de JeriquaraSINDSERJ, espera que com o apoio as reinvindicações sejam atendidas uma vês que vão ao encontro proposta do plano de governo. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/15 de 16 de abril de 2015,de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho, versa sobre a concessão de Titulo de Cidadão Jeriquarense e da outras providencias, apresenta a deliberação do Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, artigo primeiro: A Câmara Municipal de Jeriquara concede o Titulo de Cidadão Jeriquarense ao Sr. Lucio Francisco Dias. Projeto de Lei nº 456/15 de 02 de abril de 2015, autoriza o setor de tributação do município de jeriquara, parcelar os créditos de custos predial e territorial urbano, IPTU, ISSQN em até (6) vezes com inclusão das correções monetárias, créditos e juros e multas escritas ou não em divida ativa e da outras providencias, de autoria do Executivo Municipal. Comissão de Justiça e Redação, parecer favorável, Djalma Gomes Machado Presidente sim, Júlio Cesar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luís Carvalho 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento parecer favorável, Presidente Claudinei Francisco Dias sim, Juliano Geraldo 1º membro sim e Jose Manuel dos Reis 2º membro sim.Emenda modificativa nº 02/15, de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho e demais vereadores que assinam, no uso de suas atribuições legais, apresenta emenda modificativa ao artigo primeiro do Projeto Lei 456/15 anexo primeiro, Projeto Lei nº 449 de 28 de novembro de 20/2015, o artigo primeiro do Projeto de Lei 456/15, de autoria do executivo municipal, passa ter a seguinte redação. O artigo primeiro, fica a partir desta dada autorizado o setor de tributação deste município a parcelar oscréditos de custos predial e territorial urbano, IPTU, ISSQN em ate 10 vezes com inclusão das correções monetárias, juros e multas escritas ou não em divida ativa. Essa emenda modificativa entrara em vigor na data de sua aprovação.Projeto de Lei nº 455/2015 de 02 de abril de 2015, dispõe sobre a inclusão de programa nas Leis municipais do plano plurianual das diretrizes orçamentarias e abertura de créditos adicional especial e da outras providencias, reforma e ampliação da escola EMEB Dr. Realindo Jacinto Mendonça, total de recursos até R$140 mil.Comissão de Justiça e Redação, parecer favorável, Djalma Gomes Machado Presidente sim, Júlio Cesar Cintra Borges 1º membro sim, Eder Luís Carvalho 2º membro sim. Comissão de Finanças e Orçamento parecer favorável, Presidente Claudinei Francisco Dias sim, Juliano Geraldo 1º membro sim e Jose Manuel dos Reis 2º membro sim.Em seguida a leitura o presidente passa para ordem do dia e coloco em primeira e única discussão.Requerimento nº 05/15, onde vários vereadores explanaram em relação à pauta. Coloco em primeira e única votação, aprovado.Projeto de Lei nº 456/15 de 02 de abril de 2015, autoriza o setor de tributação do município de jeriquara, parcelar os créditos de custos predial e territorial urbano, IPTU, ISSQN em até (6) vezes com inclusão das correções monetárias, créditos e juros e multas escritas ou não em divida ativa e da outras providencias. Emenda modificativa nº 02/15, de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho e demais vereadores que assinam, no uso de suas atribuições legais, apresenta emenda modificativa ao artigo primeiro do Projeto Lei 456/15 anexo primeiro, Projeto Lei nº 449 de 28 de novembro de 20/2015, o artigo primeiro do Projeto de Lei 456/15, de autoria do executivo municipal, passa ter a seguinte redação. O artigo primeiro fica a partir desta dada autorizado o setor de tributação deste município a parcelar os créditos de custos predial e territorial urbano, IPTU, ISSQN em ate 10 vezes com inclusão das correções monetárias, juros e multas escritas ou não em divida ativa, coloco em primeira e única discussão.Vários vereadores explanaram em relação à pauta.Coloco a Emenda Modificativa em primeira e única votação, aprovada. Coloco o Projeto de Lei nº 456/15 com a emenda modificativa em primeira e única discussão e em primeira e única votação, aprovada. Projeto de Lei nº 455/2015 de 02 de abril de 2015, dispõe sobre a inclusão de programa nas Leis municipais do plano plurianual das diretrizes orçamentarias e abertura de créditos adicional especial e da outras providencias de autoria do Executivo Municipal. Em seguida o presidente convida a Diretora Educacional, Sra. Elaine para dar esclarecimentos sobre o projeto onde pauta a reforma e ampliação da escola EMEB Dr. Realindo Jacinto Mendonça.Em seguida o presidente convida o Dr. Carlos Eduardo Jurídico do município de Jeriquara para dar esclarecimentos sobre o projeto e vários vereadores fizeram perguntas ao Sr. Carlos Eduardo. Coloco em primeira e única discussão.Vários vereadores explanaram em relação à pauta e o vereador Alberico Nonato Coelho solicita vista do Projeto de Lei nº 455/2015 de 02 de abril de 2015. Coloco o pedido de vista do vereador Alberico Nonato Coelho em votação, rejeita o pedido de vista. Coloco o Projeto de Lei nº 455/2015 de 02 de abril de 2015, dispõe sobre a inclusão de programa nas Leis municipais do plano plurianual das diretrizes orçamentarias e abertura de créditos adicional especial e da outras providencias de autoria do Executivo Municipal em primeira e única votação, aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. O presidente convida a representante dos servidores municipais de Jeriquaraa Sra. Cinthia de Paula Costa a fazer o uso da palavra para mostrar as reinvindicações do SINDSERJ que foram solicitadas ao executivo municipal conforme escrita na secretaria desta Casa de Leis. Depois da fala da Sra. Cinthia vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de abril de 2015.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/04/2015
4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 16/03/2015
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - ÀS 19H30 DO DIA 02/03/2015
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - ÀS 19H30 DO DIA 02/03/2015
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM, 18/02/2015 – QUARTA-FEIRA
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2015 18/02/2015
1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/02/2015