Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2017/46/extractos.asp
Timestamp: 2020-01-23 22:49:52+00:00
Document Index: 18631202

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'artigo 142', 'artigo 6', 'artigo 13', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 27', 'artigo 4', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 18', 'artigo 24', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 8', 'artigo 262', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 263', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 262', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 349', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 107', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 262', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 39', 'artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 8', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 17', 'artigo 5', 'artigo 126', 'artigo 24', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 126', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 263', 'artigo 263', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 142', 'artigo 20', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 12', 'artigo 41', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 17', 'artigo 22', 'artigo 15', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 34', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4']

Ieong Hou Kei, técnico especialista, 3.º escalão, do Instituto de Acção Social — requisitado, pelo período de um ano, para o exercício das mesmas funções nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Dezembro de 2017.
Para os devidos efeitos se declara que o vínculo de Regina Ng, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com a Administração, extingue-se em 5 de Novembro de 2017, por opção da mesma em não reingressar na função pública, esgotado o prazo da licença sem vencimento de longa duração, nos termos do artigo 142.º, n.º 6, do ETAPM, na redacção em vigor.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Novembro de 2017. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, de 6 de Novembro de 2017:
Os funcionários abaixo mencionados — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicados do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 22.º, n.º 8, alínea a), do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017:
Lok In Peng e Paulo Ng Correia, nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores chefes, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Chan Siu Hang Jacqueline Rossini, nomeada, definitivamente, técnica especialista, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico;
Lei Ian Nei e Ieong Tan Cheng, nomeadas, definitivamente, adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio.
Serviços de Polícia Unitários, aos 10 de Novembro de 2017. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despacho do subdirector-geral, de 25 de Outubro de 2017:
Vong Choi In — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, n.º 170 070, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, a partir de 7 de Dezembro de 2017.
Serviços de Alfândega, aos 6 de Novembro de 2017. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituta, de 20 de Outubro de 2017:
Lai Ka Leong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — nomeado, definitivamente, na mesma categoria, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 5), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016 e artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, a partir de 18 de Novembro de 2017.
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituta, de 25 de Outubro de 2017:
Leung Vai Lin, adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 21 de Outubro de 2017.
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 27 de Outubro de 2017:
Choi Lai Sou, auxiliar, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 120, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 19 de Outubro de 2017.
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 3 de Novembro de 2017:
Zhang Cong, intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, deste Gabinete — alterado, por averbamento, o contrato ascendendo para intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, índice 675, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto.
Chen Xiao, Li Yin, Liu Liu e Zhang Jing, intérpretes-tradutores principais, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, deste Gabinete — alterados, por averbamento, os contratos ascendendo para intérpretes-tradutores chefes, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto.
Chan Soi Man, Cheong Nga Man, Kam Mei Teng e Wong Hoi Fong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos ascendendo para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, na redacção da Lei n.º 4/2017, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto.
Lee Po Wa, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, na redacção do Regulamento Adminis­trativo n.º 4/2017, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM vigente.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 9 de Novembro de 2017. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Para os devidos efeitos se declara que o Senhor Dr. João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira, Juiz do Tribunal de Segunda Instância, cessa as suas funções, a partir de 16 de Novembro de 2017, por atingir o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos dos artigos 57.º, n.º 1, alínea 4), e 112.º da Lei n.º 10/1999 (Estatuto dos Magistrados) e 44.º, n.º 2, do ETAPM.
— Para os devidos efeitos declara-se que o Dr. Fong Man Chong, Juiz do Tribunal de Segunda Instância, cessa a situação de disponibilidade no Tribunal de Segunda Instância, a partir de 16 de Novembro de 2017, reiniciando o exercício de funções, a partir desta data.
Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 9 de Novembro de 2017. — O Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Sam Hou Fai.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 23 de Outubro de 2017:
Ho U Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para motorista de ligeiros, 7.º escalão, deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Outubro de 2017.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 7 de Novembro de 2017:
Liu Yinli — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico especialista, 2.º escalão, deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2017.
Gabinete do Procurador, aos 9 de Novembro de 2017. ­— O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Setembro de 2017:
Fong Ka Weng e Chao Man Loi, candidatos classificados em primeiro e terceiro lugares, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2017, II Série, de 19 de Julho — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Outubro de 2017 e 1 de Novembro de 2017, respectivamente.
Por despacho do director do Gabinete, de 10 de Outubro de 2017:
Ng Wai Ip — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Novembro de 2017.
Olga Maria Basílio Pereira — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Outubro de 2017.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Outubro de 2017:
Lei Chi Hong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Maio de 2017.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Wai Wai, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico especialista, 1.º escalão, deste Gabinete, a partir da data do início de funções no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça.
— Para os devidos efeitos se declara que Au Chung Kwai, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 3.º escalão, deste Gabinete, a partir de 3 de Novembro de 2017.
Gabinete de Comunicação Social, aos 8 de Novembro de 2017. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Ung Hoi Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 20 de Dezembro de 2017.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Outubro de 2017:
Leong Un Mei e Cheang Ka Weng, técnicas principais, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendendo a técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 505, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.o 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.o 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Outubro de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Gabinete de Estudo das Políticas, aos 8 de Novembro de 2017. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Outubro de 2017:
Lei Lai Keng, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nesta Comissão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Novembro de 2017.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 7 de Novembro de 2017. — O Secretário-Geral, Sou Chio Fai.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Outubro de 2017:
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à «Associação de Apoio à Escola Pui Tou de Macau».
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Novembro de 2017. — O Subdirector dos Serviços, Chou Kam Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Outubro de 2017:
Armando Monsalvarga Lo, intérprete-tradutor de 2.a classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitado, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 1.a classe, 1.º escalão, índice 490, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Outubro de 2017.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 8 de Novembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 13/2001 (Regime do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público), cessou a comissão de serviço de Choi Weng Tai, estagiário do quinto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público, a partir de 23 de Outubro de 2017.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Outubro de 2017:
1. Choi Chi Long, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 124150 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Outubro de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 410 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 23 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. António da Conceição Oliveira Lopes, inspector assessor, 2.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 9229 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 17 de Setembro de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 560 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Chong Kuok Kei, fiscal técnico especialista principal, 1.º escalão, do Instituto de Habitação, com o número de subscritor 168629 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Outubro de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 175 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Ieong Pak Hong, ex-operário semiqualificado, 5.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27006 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 349.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Setembro de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 80 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Novembro de 2017:
1. Fong Heng Ton, verificador alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 125148 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Agosto de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 170 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 23 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Cheong Chi Keong, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 126144 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 26 de Outubro de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 205 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 23 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Lam Nga Seong, enfermeira-graduada do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 3005193, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Vong A Lai Maria Cristina, assistente técnica administrativa dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6010278, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ip Choi Ha, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6011665, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chio Kin Chao, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6027715, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Juanita Carla Campos Penedo, técnica superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6029009, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ng Pou Heng, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6032050, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Leong Kit Weng, motorista de ligeiros do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6039900, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ng Wai Leng, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6040819, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Yeong Chi Seng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6041017, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan A Wong, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6046663, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lai Ngoi Ian, assistente de relações públicas do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6133973, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Che Ian I, técnica superior de saúde (estagiária) dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6221821, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Choi Mei Lan, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de contribuinte 3000094, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Tong Fong Keng, auxiliar do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, com o número de contribuinte 6012335, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Rectificação da categoria à data de desligação para efeitos de aposentação
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Outubro de 2017:
É rectificado o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2017, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2017, II Série, de 8 de Fevereiro, sobre a categoria à data de desligação para efeitos de aposentação de Lucia da Conceição Cordeiro Dias Leão, trabalhadora do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, para a adjunta-técnica especialista principal, 3.º escalão.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 3 de Novembro de 2017:
Lao Iao Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Fundo, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Para os devidos efeitos se declara que a requisição de Lau Un Teng, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal deste Fundo, é prorrogada, por mais um ano, pela Autoridade Monetária de Macau, a partir de 4 de Dezembro de 2017.
Fundo de Pensões, aos 10 de Novembro de 2017. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para Economia e Finanças, de 1 de Novembro de 2017, de acordo com o Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2005, de 20 de Junho, foi concedida licença para o exercício da actividade transitária à seguinte empresa:
— Fortune Agência Limitada Licença n.º 02/2017
Direcção dos Serviços de Economia, aos 8 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despacho do signatário, de 27 de Outubro de 2017:
Sio Man Son — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração nas funções de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Por despachos do signatário, de 7 de Novembro de 2017:
Kwok Man Yin e Tang Sou U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 11/2016, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (Suplemento), de 30 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 7-01-0 e económica 04-01-05-00-62 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 11/2016, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (Suplemento), de 30 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12 com as classificações funcional 1-01-3 e económica 04-01-05-00-60 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Outubro de 2017:
Celestino Lei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Departamento de Coordenação e Integração Estatística destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Wong Sin Leng, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar do quadro do grupo do pessoal técnico de apoio destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2017.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 7 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despachos do signatário, de 7 de Setembro de 2017:
Koc Sio Veng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Setembro de 2017.
Kok Ribeiro Melinda — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, índice 480, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Setembro de 2017.
Chan Lei Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Outubro de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento sem termo, pelas datas, categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Tong Ka I, Fong Chut Nei, Chan Chou Wa, Mong Chi Chong, Choi Kit Wa, Lai Ka Lai, Kuan Ka Kei, Lam Sau Heong, Ho Ut Wa e Li Bikun, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, a partir de 4 de Outubro de 2017;
Ao Ieong Lai Wa, Ian Ka Kit, Tam Ka Weng, Leung Sok Wa, Chao Man Wai, Lei Iok Kei, Lei Chi Ieong, Wong Chi Wai, Lao Sut I, Lei Wai Chu, Sou Man Kit Raimundo, Hoi Chi Mei, Ng Im Sut, Wan Fai Kuan, Chan In Ieong, Lei Hang I, Leong Sio In, Choi Hio Na e Choi Kuok Hang, para inspectores principais, 1.º escalão, índice 370, a partir de 4 de Outubro de 2017.
Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 18 de Outubro de 2017:
Vong Ion Tai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Outubro de 2017.
Mang Sui Yee Margaret — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Departamento de Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 14 de Novembro de 2017, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Novembro de 2017:
Licenciado Lai Kin Lon Kenny — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, cessando automaticamente a sua comissão de serviço como chefe da Divisão das Relações Laborais destes Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir da mesma data.
De acordo com o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
— O nomeado começou a exercer funções públicas em 2006, perfazendo, até à presente data, 11 anos; possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Engenharia Eléctrica e Electrónica.
— Ingresso na Administração Pública em 2006, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
— De 2006 a 2007, inspector estagiário, em regime de contrato de assalariamento;
— De 2007 a 2009, inspector de 2.a classe, em regime de nomeação provisória;
— Em 2009, inspector de 2.a classe, em regime de nomeação definitiva;
— De 2009 a 2012, inspector de 1.a classe, em regime de nomeação definitiva;
— De 2012 a 2014, inspector principal, em regime de nomeação definitiva;
— De 2014 a 2017, inspector especialista, em regime de nomeação definitiva;
— De 2017 até à presente data, inspector especialista principal, em regime de nomeação definitiva;
— De 15 de Junho de 2016 até à presente data, chefe da Divisão das Relações Laborais, em regime de comissão de serviço;
— De 1 de Junho de 2017 até à presente data, chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho destes Serviços, em regime de substituição.
Licenciado Lai Ka Lai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Licenciamento e de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
— O nomeado começou a exercer funções públicas em 2008, perfazendo, até à presente data, 9 anos; possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e de Apoio Técnico destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— De 2008 a 2009, técnico de 2.ª classe, em regime de contrato de assalariamento, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
— De 2009 a 2010, técnico de 2.ª classe, em regime de contrato além do quadro;
— De 2010, técnico superior de 2.ª classe, em regime de contrato de assalariamento;
— De 2010 a 2013, técnico superior de 2.ª classe, em regime de contrato além do quadro;
— De 2013 a 2015, técnico superior de 1.ª classe, em regime de contrato além do quadro;
— De 2015, técnico superior principal, em regime de contrato além do quadro;
— De 1 de Novembro de 2015 a 3 de Outubro de 2017, técnico superior principal, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo;
— De 4 de Outubro de 2017 até à presente data, técnico superior assessor, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo;
— De 17 de Agosto de 2017 até à presente data, chefe da Divisão de Licenciamento e de Apoio Técnico destes Serviços, em regime de substituição.
Licenciada Lam Sau Heong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão das Relações Laborais destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
A nomeada começou a exercer funções públicas em 2007, perfazendo, até à presente data, 9 anos; possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão das Relações Laborais destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— De 2007 a 2008, técnica auxiliar de 2.ª classe, em regime de contrato de assalariamento, na Polícia Judiciária;
— De 2008 a 2009, técnica de 2.ª classe, em regime de contrato de assalariamento, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
— De 2009 a 2010, técnica de 2.ª classe, em regime de contrato além do quadro;
— De 2010, técnica superior de 2.ª classe, em regime de contrato de assalariamento;
— De 2010 a 2013, técnica superior de 2.ª classe, em regime de contrato além do quadro;
— De 2013 a 2015, técnica superior de 1.ª classe, em regime de contrato além do quadro;
— De 2015, técnica superior principal, em regime de contrato além do quadro;
— De 1 de Novembro de 2015 a 3 de Outubro de 2017, técnica superior principal, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo;
— De 4 de Outubro de 2017 até à presente data, técnica superior assessora, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo;
— De 1 de Junho de 2017 até à presente data, chefe da Divisão das Relações Laborais destes Serviços, em regime de substituição.
Mestre Wong Vai Ian — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão para a Formação de Técnicas destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
A nomeada começou a exercer funções públicas em 2001, perfazendo, até à presente data, 16 anos; possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão para a Formação de Técnicas destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Engenharia;
— Ingresso na Administração Pública em 2001, como adjunta-técnica de 2.ª classe, em regime de contrato de assalariamento, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
— De 2002 a 2005, adjunta-técnica de 2.ª classe, em regime de contrato além do quadro;
— De 2005 a 2006, adjunta-técnica de 1.ª classe, em regime de contrato além do quadro;
— De 2006 a 2008, técnica de 2.ª classe, em regime de contrato além do quadro;
— De 2008 a 2009, técnica superior de 2.ª classe, em regime de contrato de assalariamento;
— De 2009 a 2012, técnica superior de 2.ª classe, em regime de contrato além do quadro;
— De 2012 a 2014, técnica superior de 1.ª classe, em regime de contrato além do quadro;
— De 2014, técnica superior principal, em regime de contrato além do quadro;
— De 1 de Novembro de 2015 a 9 de Janeiro de 2017, técnica superior principal, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo;
— De 10 de Janeiro de 2017 até à presente data, técnica superior assessora, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo;
— De 1 de Agosto de 2017 até à presente data, chefe da Divisão para a Formação de Técnicas destes Serviços, em regime de substituição.
Por despacho do signatário, de 10 de Novembro de 2017:
U Koi Chi, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2017:
Iam I Man — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2017.
Vong Man Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retro­activos a partir de 25 de Janeiro de 2017, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho da signatária, de 6 de Novembro de 2017:
Chan Cheong — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Gabinete de Informação Financeira, aos 8 de Novembro de 2017. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Outubro de 2017:
Cheong Chon Kit e Mui Wai Un — eliminados da frequência do 25.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 6.º, alínea 2), da Lei n.º 6/2002 e 29.º, n.º 1, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 13/2002, a partir de 19 de Outubro de 2017.
Hoi Wai Chu, verificadora principal alfandegária — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2017.
Os CAP de longa duração dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
A partir de 14 de Outubro de 2017:
Chan Weng Kei Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Lam Chi Mei Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Leong Mio Kun Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Lai Wai Teng Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Lam Sao Kam Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Ieong Ieok Wai Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Ng Kuan U Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Chan Ioi Mio Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Chan Wan Si Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Choi Lai Man Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Leong Chi Hei Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Cheong Ian Nei Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Wong Hio Seong Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Iao Cheng Cheng Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Ip Weng Chi Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Chong Mei Fong Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Cheang Chon Long Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Vong Sin Mei Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Kuok Hao Ian Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Leong Lai Cheng Adjunto-técnico de 1.ª classe 1
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Outubro de 2017:
Chui Chin Man, subchefe — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 29.º da Lei n.º 7/2006 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Novembro de 2017.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, substituto, Kwan Kai Veng, intendente.
Por despachos do signatário, de 4 de Outubro de 2017:
Sio Soi Pui — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 20 de Novembro de 2017.
Cheong Mei Ha e Cheng Man Lei — renovados os respectivos contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 17 de Novembro de 2017.
Ao Ieong Chi Ieng e Albertina Eugénia de Assis — renovados os respectivos contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 14 de Dezembro de 2017.
Liu Kuok Sang, inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomea­ção definitiva, da Polícia Judiciária, único classificado no concurso de acesso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2017, II Série, de 30 de Agosto — nomeado, definitivamente, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 9 de Novembro de 2017. — O Director, Chau Wai Kuong.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Julho de 2017:
De Jesus, Antonia Rosa, auxiliar de serviços gerais, 6.° escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 1 de Novembro de 2017 a 10 de Dezembro de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Agosto de 2017:
Chan Siu Chui — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal, destes Serviços, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 1 de Outubro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Agosto de 2017:
Leong Ka Pou, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Outubro de 2017;
Lam Peng Chun, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2017;
Cheang Weng Man, Lee Kit I e Lam Kun On, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2017;
Chao Weng Chi, Lei Weng In e Kuok Wai Nang, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Outubro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2017:
Choi Mei Kam, Cheang Lai Kuan e Pun Kin Kan, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2017;
U Wai Long, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2017.
Ieong Wai Keong, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2017;
Lei Cheng I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Setembro de 2017;
Si Sam Sam e Lao Weng I, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2017;
Lam Hiu Hung, como médico geral, 1.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2017;
Lei Chi Wa, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Agosto de 2017:
Wong Fong Wai, auxiliar, 4.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chao Fei Fong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 30 de Setembro de 2017.
Lio Sio Mei, Wong Ka Chun, Cheong Pui Man e Chao Cheong Hei, auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 23 de Setembro de 2017.
Cheong Sio Chan, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 9.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 28 de Setembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Setembro de 2017:
Iao Sok Soi, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Setembro de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Setembro de 2017:
Lok Mio Kit, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Outubro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Setembro de 2017:
Leong Weng Kun, Lai U Chong, U Mei Sit e Ao Chong Un — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como médicos assistentes, 1.º escalão, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Setembro de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Setembro de 2017:
Ung Oi Lam Carolina — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal, destes Serviços, como farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 9 de Outubro de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Outubro de 2017:
Hong Lai Si — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Outubro de 2017.
Sou Sok Kan, único classificado no concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2017, II Série, de 20 de Setembro — nomeado, definitivamente, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos, 22.º, n.º 8, alínea a), 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 14.º da Lei n.º 6/2010 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Outubro de 2017:
Choi Ngai Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2358.
Lam Chi Hong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0636.
Concedido o alvará para o funcionamento do Clínica de Medicina Chinesa Chai Wo Tong, situado na Avenida Leste do Hipódromo, n.º 159-E, Wa Mau San Chun, r/c-O, Macau, alvará n.º AL-0399, cuja titularidade pertence a Medicina Chai Wo Tong Limitada, com sede na Avenida Leste do Hipódromo, n.º 159-E, Wa Mau San Chun, r/c-O, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 3 de Novembro de 2017:
Iva Cheong, Lou In Man, Lei Lai Man, Lam Cheng I, Lei Ka Ian e Si Cheng Cheng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2791, E-2792, E-2793, E-2794, E-2795 e E-2796.
Hsu Shun Yan, Lai Chi Hin, Ao Ieong Chi Kin, Ho Weng Chi e Lao Mei In — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0637, W-0638, W-0639, W-0640 e W-0641.
Peng Hao — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0243.
Chan Kuan U e Tang ZhuoJie — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licenças n.os T-0538 e T-0539.
Macau Jin Kang Medical Center Co., Ltd. — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento do Centro Médico On Iek, situado na Rua do Mercado de Iao Hon, n.º 278-L, Weng Tim San Chun (Blocos I, II), r/c-T, Macau, alvará n.º AL-0315.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Novembro de 2017:
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Shawn, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 258, Praça Kin Heng Long-Heng Hoi Kuok, Kin Fu Kuok R13, Macau, alvará n.º AL-0400, cuja titularidade pertence a Farmácia Seng Hoi Companhia Limitada, com sede na Rua de Berlim, n.º 180, Seng Hoi Hou Teng, r/c-E, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 7 de Novembro de 2017:
Conforme o pedido do portador da titularidade, farmácia Rong Tai Limitada, é cancelado o alvará n.º 170 da farmácia «Rong Tai», com local de funcionamento registado na Rua do Comandante João Belo, Bairro Fai Chi Kei, n.º 178, Edifício Residencial Wang Hoi, Bloco V, r/c, «D», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 7 de Novembro de 2017:
Leong Iok Leng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-0839.
San Lai Nga — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2126.
Leong Peng Kun, Fung Mei Kei, O Ka Leng, Ho Sok Man, Ng Pui San e Kong Sin Teng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2797, E-2798, E-2799, E-2800, E-2801 e E-2802.
Chan Chiu Hung — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0934.
Wong Ngok Wa — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiológica), licença n.º T-0209.
Cheong Nga Lai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0244.
Lam Sin Cheng, Leong Ka In e Cheong Iok Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0642, W-0643 e W-0644.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 8 de Novembro de 2017:
Un Pui Si, Kam In Nga e Leung Iok Lin — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1829, E-2349 e E-2378.
Chan Ka Man, Ieong Ka Sin, Lou Hoi Kei, Ng Ka Ian e Leong Ka Wai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2803, E-2804, E-2805, E-2806 e E-2807.
Leung Ming — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0089.
Kuan Sok Cheng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0245.
Wong Hon Ut — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0336.
Di Fang, Ieong Sio Lei, Chan Choi Man e Tam Ka Lok — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1385, M-1902, M-2070 e M-2084.
Wong Tak Keong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2359.
Wong Ka Ieng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0540.
Ao Hoi Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0541.
Cheang Hio Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0542.
Para os devidos efeitos se declara que Ho Chi Ieong, inspector sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2017, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Economia.
— Para os devidos efeitos se declara que Fong Kin Chong, operário qualificado, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2017, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços Correccionais.
Serviços de Saúde, aos 9 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Setembro de 2017:
Ip Ka Meng — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 8.º, 10.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 e 4.º e 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Outubro de 2017.
Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 8 de Setembro de 2017:
Ng Wai Leng — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Outubro de 2017.
Ng Wai Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Outubro de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas II, IV e V anexos à Lei n.º 12/2010 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Pedro Miguel Nunes Catalão, para docente do ensino secundário de nível 2, 9.º escalão, índice 650, a partir de 5 de Outubro de 2017;
Sou Sin Hong, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, a partir de 18 de Outubro de 2017;
Hoi Sok Wa, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590, a partir de 10 de Outubro de 2017;
U Ng Siu Chu, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 8.º escalão, índice 470, a partir de 23 de Outubro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2017:
Lai Iok In — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Organização e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Cheong Soi Hang, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 17 de Setembro de 2017.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Chu Ka Kit, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Setembro de 2017;
Chio Weng Tat, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 14 de Setembro de 2017.
Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 29 de Setembro de 2017:
Ho Tat U — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Novembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2017:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões e índices a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Outubro de 2017:
Fong Iok Sim e Tam Sio Wa, para técnicas principais, 1.º escalão, índice 450;
Lou Sok Man, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Chang Oi Leng, para adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Cheng Ka Io, Wu Ut Si, Cheang Iok Lun, Leung Juo-Mien Jeannette e Lam Im Pan, para assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Novembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Agosto de 2017:
Lam Si Man, Kou Soi e Shao Wenjin — contratadas por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Novembro de 2017 para a primeira e 6 de Novembro de 2017 para os restantes.
Cecília Rosa Sequeira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Outubro de 2017.
Loi Teng Teng e Lei Man I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, progredindo para adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 e 22 de Novembro de 2017, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2017:
Ng Hong Chan, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2017;
Cheong Ieng Kan e Chu Peng Fai, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2017;
Cheong Iat Peng, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2017.
Lok Lai Mei, adjunta-técnica de 2.a classe, 2.º escalão, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunta-técnica de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 5.º, n.º 3, da Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Kou Chong Ian — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Dezembro de 2017.
Por despachos do signatário, de 6 de Novembro de 2017:
Choi Kin Hou, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão— nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Chan Chi Lam, para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;
Lon Cheng I, Hoi Sio Ieng, Ng Mei Mei, Chan Sio Kei, Ho Sok Meng e Helena Ho, para técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Lam Lap Chong João Baptista, Sio Keng On, Chan Kuok Man e Van Kit Leng, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Sou Hong San, Chan Ka Chon, Choi Im Leng, Ma Sou Ian, Chong Mei Teng, Wan Im San, Wong Cheong U, Wong Kin Man e Yeung Tak Chon, para adjuntos-técnicos de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305;
Lam Wai Wa, para fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, índice 265.
Para os devidos efeitos se declara que Isabel Maria Cardoso das Neves Soares, assistente técnica administrativa especialista principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva deste Instituto, é desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.os 1, alínea b), e 2, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2018.
— Para os devidos efeitos se declara que Luciana da Conceição Ritchie, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva deste Instituto, é desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.os 1, alínea b), e 2, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2018.
Instituto Cultural, aos 9 de Novembro de 2017. — O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.
Por despachos da directora dos Serviços, de 12 de Setembro de 2017:
Chan Chi Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.a classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kuok Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.a classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ho Chon Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Ka Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.a classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Teng Fun Lok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lai Heng Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.a classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cham Fong I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Sou Sok Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.a classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Fok Wai Kei e Lei Isabel — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.a classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Setembro de 2017:
Chiang Ka Pek e Iong Kuok Un, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2017, II Série, de 9 de Agosto — nomeados, definitivamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar as vagas constantes do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Setembro de 2017:
Chou Hoi I — alterada o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como adjunto-técnico de 2.a classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Julho de 2017.
Kam Kei Hoi — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como motorista de pesados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Julho de 2017.
Lin Sao Keng e Si Tou Chan Wang — alterados os contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Agosto de 2017.
Hong Kam Ieng — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Agosto de 2017.
Por despachos da directora dos Serviços, de 7 de Novembro de 2017:
Carlos Augusto de Assis e Yuen Lai Mei — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, índice 345, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Hi Chou Meng João Manuel — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despachos da directora dos Serviços, de 8 de Novembro de 2017:
Si Tou Chan Wang e Un Mio Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento ascendendo a adjuntos-técnicos de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Para os devidos efeitos se declara que Hoi Hio Lam, assistente de relações públicas de 1.a classe, 2.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, cessou automaticamente as funções, a partir de 12 de Setembro de 2017, data em que foi nomeada, definitivamente, técnica de 2.a classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Novembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Instituto, de 29 de Agosto de 2017:
Chiang Kin Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Outubro de 2017.
Ng Pui Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Outubro de 2017.
Lam Ieok Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, a partir de 7 de Outubro de 2017.
Ao Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, índice 440, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 6 de Outubro de 2017.
Chan Seng Sam, Lon Weng Kam e Lou Chi Min — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar dos serviços gerais, 4.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 18 de Outubro de 2017.
Ieong Lai Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 8.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 12/2010, a partir de 30 de Outubro de 2017.
Sou Chi Kuan e Ieong Ho Yan, para técnicas especialistas, 3.º escalão, índice 545, a partir de 8 e 10 de Outubro de 2017, respectivamente;
Wong Mei Leng, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 31 de Outubro de 2017.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 28 de Setembro de 2017:
Chu Lai Chan — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 6 de Novembro de 2017.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 18 de Outubro de 2017:
Leong Yon Weng, técnico especialista, 2.º escalão, na situação de licença sem vencimento de longa duração — reingressa no quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 142.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2017.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 1 de Novembro de 2017:
Kuan Chi Long — nomeado, definitivamente, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.
Instituto de Acção Social, aos 9 de Novembro de 2017. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
Por despacho do signatário, de 6 de Novembro de 2017:
Tou Un Leng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Outubro de 2017.
Instituto do Desporto, aos 9 de Novembro de 2017. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Iu Ka In — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 3.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Novembro de 2017.
Instituto de Formação Turística, aos 8 de Novembro de 2017. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Educativo, referente ao ano económico de 2017, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro do mesmo ano:
2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo
04 02 00 00 02 Associações e organizações 108,500,000.00
04 02 00 00 07 Plano de desenvolvimento escolar 108,500,000.00
Total 108,500,000.00 108,500,000.00
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 9 de Outubro de 2017. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Leong Lai. — Os Vogais, Lou Pak Sang — Kuok Sio Lai — Chong Seng Sam — Wai Cheng Iong.
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 7 de Novembro de 2017:
Li Tak Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a técnica superior assessora, 3.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Outubro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Setembro de 2017:
Matthew Li — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Novembro de 2017.
Chan Ka Man — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Outubro de 2017:
Poon Weng Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenador do Centro de Fiscalização de Projectos deste Fundo, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2017, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Para os devidos efeitos se declara que Chong I Man, cessa a seu pedido e no termo do prazo da comissão de serviço, como chefe do Serviço de Apoio Geral deste Fundo, regressando aos seus serviços de origem, a partir de 20 de Novembro de 2017, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 10 de Novembro de 2017. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 4 de Outubro de 2017:
Pan Ana In Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Setembro de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Novembro de 2017:
Ao Chi Heng, técnico superior assessor, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da sua publicação.
Para os devidos efeitos se declara que Fan Chi Wa, operário qualificado, 7.º escalão, contratado em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Novembro de 2017.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Outubro de 2017:
Melinda Chan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Aprovisionamento destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Dezembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Outubro de 2017:
O seguinte pessoal de chefia, destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir das datas abaixos indicadas:
Sit Kai Sin, como chefe da Divisão Museológica, a partir de 9 de Dezembro de 2017;
Wong Chi Kit, como chefe da Secção de Apoio, a partir de 14 de Dezembro de 2017.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Novembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Ng Man I — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Novembro de 2017.
Por despachos da signatária, de 14 de Setembro de 2017:
Chan Ka Ian e Wong Kuai Fan — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Dezembro de 2017.
Por despacho da signatária, de 28 de Setembro de 2017:
Fong Wai Chon — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2018.
Siu Keng Hou — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como distribuidor postal, 1.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Outubro de 2017.
Chan Ka Leong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como distribuidor postal, 1.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Novembro de 2017.
Por despacho da signatária, de 12 de Outubro de 2017:
Tou Chang Hou — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Janeiro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2017:
Chong Vun Leng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento Financeiro e de Gestão de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 19 de Dezembro de 2017.
— Chong Vun Leng possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento Financeiro e de Gestão de Recursos Humanos destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Letras (em Matemática);
— Ingresso na Administração Pública de Macau, em Junho de 1995, na Direcção dos Serviços de Correios, como técnica superior;
— Técnica superior, desde Dezembro de 1999 até à presente data, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações;
— Chefe da Divisão de Contabilidade, de Dezembro de 2012 a Dezembro de 2016;
— Chefe do Departamento Financeiro e de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, desde Janeiro de 2017 até à presente data.
Ng Mei Kei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento Comercial destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
— Ng Mei Kei possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento Comercial destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Chefe da Divisão Filatelia, de Janeiro de 2001 a Dezembro de 2016;
— Chefe do Departamento Comercial, em regime de substituição, desde Janeiro de 2017 até à presente data.
Por despachos da signatária, de 17 de Outubro de 2017:
Si Toi Kei e Tong Ka Lok — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro e 10 de Janeiro de 2018, respectivamente.
Por despacho da signatária, de 18 de Outubro de 2017:
Pak Nga Ian — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Janeiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Outubro de 2017:
Chan Sao Ieng, intérprete-tradutora assessora, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2017.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 8 de Novembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Ao Kuok Weng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 27 de Outubro de 2017.
Instituto de Habitação, aos 7 de Novembro de 2017. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 31 de Julho de 2017:
Sam Kai In, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2017;
Wong Hang Ieng, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2017;
Sam Sio In, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2017;
Mou Hong On, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2017.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 22 de Agosto de 2017:
Wong Wun Wun, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 31 de Julho de 2017;
Chang Kin Mei, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 31 de Julho de 2017.
Lo Sui I, pelo período de três anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 14 de Julho de 2017;
Leong Sio Teng, Yau Hou Weng e Lam Chak Kuong, pelo período de três anos, como inspectores de veículos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2017;
Chan Lai I, pelo período de três anos, como inspector de veículos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2017;
Lao Ka Man, pelo período de três anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 19 de Julho de 2017;
Loi Veng Man, pelo período de três anos, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 19 de Julho de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Agosto de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Setembro de 2017:
Hui Pui Hang, ascendendo a adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450;
Leong U Lam, ascendendo a adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, área de informática.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Setembro de 2017:
Mok Sau Chan, ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Lo I Nun, ascendendo a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Vong Vai Hong, ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Wong Ka Ian, Kong Man U, Chu In Teng, Ng Teng Teng, Lou Sin Man, Fong Ka I, Leong Kam I e Wong Cheok Lon, ascendendo a técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Chan Chon Ieng e Ma Sao I, ascendendo a adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, índice 350;
Tong Ka Kei, ascendendo a adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Vong U Teng e Loi Wai Leong, ascendendo a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, área de informática.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Setembro de 2017:
Hong Chan Cheong — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.o 1, e 12.º, n.o 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 1 e 3, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Setembro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Setembro de 2017:
Cheok Tam Ut Hou, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 19 de Agosto de 2017;
Lau Nga Hong, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 26 de Agosto de 2017.
Ao Ieong Kin Seng, Chang Hong e Wong Io Fei, pelo período de três anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2017;
Chio Ka Heng e Yuen Sin Wai, pelo período de três anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2017;
Hong Cheng Si, pelo período de três anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Setembro de 2017:
Hong Chan Cheong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como inspector de veículos especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Setembro de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, 1 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, substituto, Luis Correia Gageiro.