Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11772789/decreto-n-3048-de-06-de-maio-de-1999
Timestamp: 2018-01-16 21:40:07+00:00
Document Index: 159253707

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 120', 'artigo 40', 'artigo 120', 'artigo 40', 'artigo 120', 'artigo 40', 'artigo 120', 'artigo 40', 'artigo 120', 'artigo 40', 'artigo 120', 'artigo 40', 'artigo 120', 'artigo 120', 'artigo 40', 'artigo 120', 'artigo 120', 'artigo 40', 'artigo 120']

Marceli Silva - 2 h
Auxílio deslocamento - segurados do INSS
Auxílio deslocamento para os segurados do INSS
de outubro de 2017. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto 3.048 de 06 de maio de 1999. Disponível em: http... em empresas e/ou instituições na comunidade; O Decreto 3.048/99, traz ainda o valor da diária a ser concedido... estabelecido anualmente por meio de Portaria Interministerial da Previdência Soc...
Ferreira Waldemar Jr. - 7 h
com a realidade, é necessário que o segurado faça prova de sua real situação junto à autarquia previdenciária. O Decreto 3.048/99... de Trabalho e Previdência Social como prova plena, não sendo necessário que o segurado comprove ou ratifique eventuais erros... previdência social com base em artifícios processuais, na ...
Pg. 352. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018
Amplo Especial (IPCA-E). É devido o abono anual (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda... de reabilitação profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99). Encerrada a instrução, há... do Decreto 3.048/99) e a renda mensal inicial será reajustada pe...
Pg. 353. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018
Especial (IPCA-E). É devido o abono anual (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda mensal... profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99). Mantenho a decisão que negou a tutela... o abono anual (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3....
Pg. 354. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018
de reabilitação profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99). Honorários..., o processo de reabilitação profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99). Honorários... (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda ...
Pg. 355. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018
o abono anual (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda mensal inicial será reajustada... da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99). Honorários advocatícios de sucumbência Devido à sucumbência... nº 8.213/91). Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.P....
Pg. 356. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018
Amplo Especial (IPCA-E). É devido o abono anual (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda... profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99). Honorários advocatícios... o abono anual (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a ren...
Pg. 357. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018
da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda mensal inicial será reajustada pelos índices utilizados... a 140 do Decreto 3.048/99). Estabelecido o nexo causal, ficam convertidos os períodos recebidos a título de benefício..., o processo de reabilitação profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e art...
Pg. 358. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018
Amplo Especial (IPCA-E). É devido o abono anual (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda... profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99). Honorários advocatícios... da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda mensal inicial será re...
Pg. 359. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018
do Decreto 3.048/99) e a renda mensal inicial será reajustada pelos índices utilizados nos benefícios em manutenção..., o processo de reabilitação profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99... anual (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda mensal...
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