Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/176832792/djsp-judicial-1a-instancia-interior-parte-ii-07-02-2018-pg-2512
Timestamp: 2019-10-23 23:19:25+00:00
Document Index: 25557025

Matched Legal Cases: ['artigo 240', 'artigo 242', 'artigo 241', 'artigo 243', 'artigo 244', 'artigo 245', 'artigo 246', 'artigo 247', 'artigo 248', 'artigo 403', 'artigo 42']

DJSP 7/02/2018 - Pg. 2512 - Judicial - 1ª instância - interior - parte ii | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 2512 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Fevereiro de 2018
Intime-se o réu AMARO OVIDIO DA SILVA, com as advertências de praxe.Requisite-se os laudos periciais, porventura, faltantes. Junte-se a Folha de Antecedentes atualizada de AMARO OVIDIO DA SILVA, bem como as certidões de objeto e pé do que, porventura, constar.Ciência ao Ministério Público e à Defesa, intimando-se, via imprensa, caso haja defensor constituído - ADV: ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP)
Processo 0032643-04.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - S.M. - J.G.S. - Vistos,1) Aguardese as alegações finais da Defensoria Pública pelo réu Samuel.2) Diante do peticionamento de fls. 251, intime-se novamente a patrona, via imprensa, para manifestar-se em sede de memorais, no prazo legal, salientando-se que, no silêncio, passará à atuação da Defensoria Pública. - ADV: ‘EFENSORIA PÚBLICA-DF (OAB 999999/DF)
JUIZ (A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA
Processo 1515223-72.2017.8.26.0405 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)- Decorrente de Violência Doméstica - RENATO PEDRO DA SILVA e outros - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Gisele de Castro CatapanoVistos,Fls. 75/79: Consigne-se, por primeiro, que a medida protetiva deferida o foi em favor de Tatiana contra Renato Pedro, e não o contrário, mostrando-se o pedido de revogação por este, sem manifestação daquela, descabido.Mutatis mutandis, ainda que se conhecesse do pedido formulado, tem-se que diversas foram as alegações (de que Tatiana tem surtos e se agride, que não aceitou o fim do namoro, que perturba Renato Pedro, etc), entretanto, não trouxe qualquer prova, por mínima que fosse, para as sustentar. Como é bem sabido, em Direito, allegatio et non probatio quasi non allegatio.Por todo o exposto, indefiro a revogação da medida protetiva de urgência deferida, mantendo-a, conforme seus próprios e jurídicos fundamentos.Entretanto, observando o teor da juntada de fls. 81, nos termos do artigo 240, § 1º, alínea e, c.c. O artigo 242, ambos do Código de Processo Penal, determino a busca e apreensão do aparelho telefone celular (de todos, havendo mais de um) de Ricardo Pedro, para que seja periciado e apurada a origem da conversa reproduzida, observando-se ser conversa mantida por Whatsapp - (11) 94047-4087 - com a consequente degravação e transcrição.Cumpra-se, conforme artigo 241, artigo 243, incisos I, II e III, ambos do Código de Processo Penal, observadas as cautelas do artigo 244, artigo 245, artigo 246, artigo 247 e artigo 248, todos do Código de Processo Penal. Com a vinda dos autos principais devidamente relatados, dê-se vista ao Ministério Público tornando, após, conclusos.Ciência ao M.P.Intime-se o (a) Dr (a). Valquires Machado do Nascimento - O.A.B.: 338.313Osasco, 17 de janeiro de 2018. - ADV: VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO (OAB 338313/SP)
Processo 1515888-88.2017.8.26.0405 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - THIAGO CARLOS DE SOUZA - Vistos.Pedido defensivo de revogação da prisão temporária.O Ministério Público se manifestou desfavoravelmente.É o relatório. Decido.Pese o empenho da ilustre Defesa, entende-se que está incólume o quanto consta de fls. 53/54.Não se refutaram, até o momento, os fundamentos adotados para o decreto da prisão temporária.Assim é que, reiterando, sem transcrição, os ditos argumentos da decisão, indefiro o pedido de revogação da prisão temporária.Prossiga-se.Intimem-se e se cumpra. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 0014316-74.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.H.M.S. e outro - Fica intimado (a) o (a) advogado (a) constituído (a) para a defesa de Iran Alves Moreira e Carlos Humberto Moreira Santos para apresentação de MEMORIAIS ESCRITOS, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do artigo 403, do Código de Processo Penal. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 1016623-81.2017.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.L.F. - - A.J.S. - Alfredo Lorena Filho - - Alfredo Lorena Filho - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Gisele de Castro CatapanoVistos,Fls. 34: Diante do quanto certificado pelo Cartório, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, julgo deserto o recurso interposto. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.Ciência ao M.P.Intime-se o (a) Dr (a). Alfredo Lorena Filho - O.A.B.: 334.107Osasco, 09 de outubro de 2017. - ADV: ALFREDO LORENA FILHO (OAB 334107/SP)
JUIZ (A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FABIO MONTEIRO VIANA SILVA
Processo 0000471-20.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -Justiça Pública - Pedro de Castro Bento e outro - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Ana Paula Achoa MezherVistos.A despeito dos argumentos da Defesa do acusado Pedro de Castro, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de
Andamento do Processo n. 0032643-04.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/02/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 1515223-72.2017.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha - 07/02/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 1515888-88.2017.8.26.0405 - Pedido de Prisão Temporária - 07/02/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0014316-74.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/02/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 1016623-81.2017.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - 07/02/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000471-20.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/02/2018 do TJSP