Source: https://pt.scribd.com/document/42937893/ativo-imobilizado
Timestamp: 2017-05-28 14:40:29+00:00
Document Index: 130452543

Matched Legal Cases: ['artigo 179', 'artigo 183', 'artigo 185', 'artigo 22', 'artigo 23', 'artigo 33', 'artigo 20']

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Direitos e Patentes Industriais Florestamento e Reflorestamento Direitos s/ Recursos Naturais Benfeitorias em Imóveis de Terceiros (Depreciações) (Amortizações) (Exaustões) BENS EM ANDAMENTO – Onde se classificam todas as aplicações de recursos de Imobilizações (Bens e Direitos). mas que ainda não estão em fase de operação.Em função dessas necessidades e características essenciais é que cada Empresa deve elaborar seu Plano de Contas do Imobilizado. tais como: Terrenos Obras Preliminares e Complementares Obras Civis Maquinas. Apesar de não haver menção específica na Lei das S. Aparelhos e Equipamentos. tais como: Construções em Andamento Instalações em Andamento Importações em Andamento-Imobilizado Adiantamento para Inversões Fixas Almoxarifados de Inversões Fixas Bens em uso na fase de implantação
. A. podemos segregar o Imobilizado em dois grandes grupos: BENS EM OPERAÇÃO – São todos os bens já em utilização na geração da atividade objeto da Sociedade. Instalações Ferramentas Moveis e Utensílios Equipamentos de Processamento de Dados Veículos Peças e Conjuntos de Reposição Marcas.
o que é mais bem apurado utilizando-se o Imobilizado em Operação. Depósitos. particularmente na apuração de índices e Comparações entre as Receitas e o Imobilizado. 5
. Deve-se notar que o elenco sugerido está mais voltado para Empresas Industriais e Comerciais e não abrangem ramos específicos.TERRENOS – Esta conta registra os imóveis de propriedade da Empresa realmente utilizados nas operações.1).1. como.Esta segregação é importante na Análise das Operações da Empresa.CONTEÚDO DAS CONTAS – Podemos descrever sumariamente o conteúdo das contas a seguir: 2.1. por exemplo: ATIVIDADES PECUÁRIAS – Tem classificadas no Imobilizado contas para o Rebanho Reprodutor: Gado e Outros Animais p/o Trabalho Custo Corrigido Depreciações Acumuladas ATIVIDADES AGRÍCOLAS – Tem no Imobilizado contas para as Culturas Permanentes: Café .1). que é o que está gerando as Receitas.1.Outras Frutos Custo Corrigido Depreciações Acumuladas NAVEGAÇÃO AÉREA E MARÍTIMA – Tem no Imobilizado as contas necessárias para: Aeronaves Turbinas Navios Embarcações Peças e Conjuntos de Reposição ativáveis 2. ou seja.1). onde se localizam as dependências das Fabricas.BENS EM OPERAÇÃO 2.
expedição. materiais e custos de implantação de Instalações que. Comunicações.INSTALAÇÕES – Abrange os equipamentos. cercas. 2. etc. muros e portões. Hidráulicas. as Instalações Elétricas. logicamente sua aplicabilidade dever ser em função do Tipo de Empresa e do seu processo produtivo.1. etc. escritório de vendas. no sentido de que tais Custos devem sofrer depreciações. Climatização.
. além das instalações provisórias como galpões.1. estradas e arruamentos. 2. Este tipo de bem não sofre depreciação..1.OBRAS CIVIS – Engloba os Edifícios que estão em Operação. Ar Comprimido. Vapor. Para Combustíveis. serviços topográficos.OBRAS PRELIMINARES E COMPLEMENTARES – Abrange esta conta todos os melhoramentos e obras integradas aos terrenos. hidráulicas e sanitárias durante a obra. etc.1. sondagens de reconhecimento. administração. drenagens.1.2). Os terrenos sem uma destinação definida dever ficar classificados em Investimentos e os adquiridos para venda futura no Ativo Circulante. poderá haver sub-contas por natureza. urbanização. para fins de controle e acompanhamento do projeto. tais custos estarão sendo controlados no Imobilizado em Andamento e. pois tem vida útil e depreciações diferentes. elétricas. instalações elétricas. Cozinhas. terraplenagens. de propriedade da Empresa e controlados individualmente por locais. abrangendo os Prédios ocupados pela Produção. bem como os serviços e instalações provisórias. Durante a fase de construção.Escritórios. Frigoríficas. englobando: limpeza do terreno.4). Antipoluição. deverão ser controladas à parte. filiais. necessárias à construção e ao andamento das obras. Os Edifícios ou Prédios não utilizados pela Empresa deverão ser classificados em Investimento e ou Ativo Circulante no caso de venda futura. 2.. armazenagem.3). Lojas. devem ser destacadas das Obras Civis. como por exemplo. Filiais.. pátios de estacionamento e manobra. As instalações hidráulicas. se for de porte. Gases. Contra Incêndios. apesar de haver gastos integrados aos mesmos. Sanitárias. apesar de integradas aos Edifícios e ou Prédios.1. Essa conta diferencia-se de Terrenos. Os terrenos onde se está construindo uma nova unidade ainda não em operação devem estar no grupo de Imobilizado em Andamento. etc.
Na conta Moveis e UtensíliosAdministração deverão ser classificadas as mesas.1. No caso das empilhadeiras e similares utilizados na Produção. poderão ser classificados na conta de Maquinários e Equipamentos.1. para efeito de separação da alocação das depreciações. etc. Na conta Móveis e Utensílios-Produção deverão ser classificados os Armários. Fresas. dependendo do processo produtivo da Empresa. mas a fonte principal geradora de seu produto ou serviço e.VEÍCULOS – Todos os veículos de propriedade da Empresa deverão ser classificados nesta conta que poderá também ter sub-contas para separar e alocar as depreciações na Produção e na Administração. pois possuem vida útil diferente dos veículos externos. Reservatórios. deve estar segregada em sub-contas para fins de melhor controle e de depreciações. Na maioria das Empresas são estabelecidos controles em separado para as contas de Instalações Produção e contas Maquinários e Equipamentos para segregação da depreciação. No caso de divisórias de Escritório deverão ser classificadas como Instalações Administrativas em conta especifica.MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS – Todos os bens utilizados no processo de Produção deverá ser classificado nesta conta e utilizados como base na realização da Atividade Principal da Empresa.1. maquinas de somar/calcular/escrever e outros itens utilizados na Administração e ou Vendas. escrivaninhas.
2.6). arquivos.1. Tornos. Mesas transportadoras. nesse caso. De fato. Motores. 2.
. algumas dessas instalações não serão auxiliares. dependendo do porte. Bombas. com a característica de serviços indiretos e auxiliares ao processo produtivo principal. Linhas de Acabamento. Cadeiras e outros itens utilizados nas áreas produtivas. 2.7). Equipamentos de Montagem. dentro dos exemplos citados.5).Esta conta. Como exemplo em um frigorífico os equipamentos e instalações frigoríficas serão classificados como Maquinários e Equipamentos por ser o serviço principal e não auxiliar. cadeiras. A conta de Instalações deve referir-se sempre a tais equipamentos e materiais. Exemplos: Tanques.1. Furadeiras de Bancada. complexidade e tipo de instalações que engloba.MÓVEIS E UTENSILIOS – Esta conta poderá ser separada em duas sub-contas distintas para controlar os bens existentes na Administração e os bens utilizados na Produção. Mesas.1. sua classificação deve ser na conta Maquinários e Equipamentos.
normalmente produzidas e montadas pelo próprio fabricante do Equipamento. Também é aceito o lançamento diretamente em despesas as ferramentas e similares de pequeno valor unitário. no caso de necessidade de substituição Preventiva ou Corretiva. No caso da troca ocasionar nova vida útil ao Equipamento ou Maquinário este valor deve ser adicionado ao bem e contabilizado no Imobilizado.1.1. 2. em manutenções Periódicas de caráter Preventivo ou de Segurança no caso de quebra ou avaria.2. Exemplos: peças de pouca duração. Peças e material de consumo e manutenção deverão ser controlados no Estoques do Ativo Circulante e a medida em que forem utilizados ou consumidos. No caso de Recondicionamento de Peças. tendo vida útil condicionada a do próprio Equipamento deverão ser corrigidas monetariamente e depreciadas na mesma base similar do Equipamento correspondente. Deverá ser analisada sua classificação como Imobilizado e ou Estoques de Peças de Manutenção no Ativo Circulante. tais requisições devem ser apropriadas como despesas de manutenção ou ao custo da produção e não ativados.1. também deverá ser analisada a decisão de Imobilização e ou classificação nos Estoques de Peças de Manutenção. Nesse caso. as Empresas adquirem no mesmo momento uma série de Peças ou Conjuntos importantes e vitais ao seu funcionamento. óleo.8).PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO – São controlados nesta conta as peças ou conjuntos já montados que são destinadas ás substituição em Maquinas e Equipamentos. tais peças devem ser classificadas no Imobilizado. Normalmente devem integrar o Imobilizado as Peças que serão contabilizadas como Adição ao Imobilizado em Operação e as peças substituídas deverão ser baixadas quando o controle individual dos equipamentos assim o permita. graxas.9). mesmo não sendo utilizadas.
. aeronaves. No caso de Moldes e Matrizes é aconselhável o controle em Sub-contas específicas.1. mesmo quando a vida útil é superior a um ano e as normas de procedimento da Empresa assim o permita e caso não haja interesse em seu controle. Na compra de certos equipamentos de porte. No caso de não haver possibilidade de baixar a peça substituída o valor da mesma deverá ser contabilizada como Despesas com manutenção.FERRAMENTAS – Nessa conta se registram as ferramentas de vida útil superior a um ano. etc. etc. Essas peças sobressalentes são de uso especifico par tal Equipamento e necessárias para que o mesmo não fique paralisado por longo tempo.. embarcações. tendo vida útil condicionada ao equipamento deverá ser imobilizada ou ao contrário seu custo apropriados as Despesas de manutenção.
Quando no caso de uma Industria. tratando-se de Bens efetivos e que se destinem a Atividade Objeto da Empresa. além de desembolsos a terceiros por contratos de Uso de Marcas. devem ser computados no Imobilizado Por outro lado. em conjunto com outros acionistas. de acordo com os critérios próprios. comparativamente com as demais contas do Imobilizado.11).BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS – São classificadas nesta conta as construções e melhoramentos em Terrenos arrendados de terceiros e as Instalações e outras Benfeitorias em Prédio ou Edifício alugado.10). RIR). I. dos dois o menor. quando a área é de propriedade da Empresa. Nomes.325 inciso I. pois envolve Ativos Intangíveis. que não em Bens físicos.325. englobando os gastos com Registro de Marcas.1. Tem havido discrepância de critérios quanto a sua classificação.1. Patentes ou Processos de Fabricação (Tecnologia).MARCAS.
. mas que beneficiarão todo o período do Contrato.2. Sua Depreciação deve ser efetuada em função de sua vida útil estimada ou no período da vigência do contrato. (Art. deverá registrar no Ativo Diferido em conta própria e efetuar a Amortização(Art.1. deve ter toda a contabilização do Projeto à parte. que mais se caracterizam como despesas. Sua Exaustão e calculada em relação a sua vida útil. RIR) 2. Sua Exaustão e calculada em relação a sua vida útil. como Sócio-Ostensiva.1.330.Engloba contas relativas aos custos incorridos na obtenção de Jazidas: Minérios – Pedras Preciosas e Similares. se a Empresa incorrer em outros gastos.1. sejam de uso Administrativo ou de Produção. deve ser destacado á parte no Balanço.1.1. já que algumas Empresas preferem classifica-las no Ativo Diferido e efetuam sua Amortização da mesma forma.328 RIR) 2.DIREITOS SOBRE RECURSOS NATURAIS . DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS – Normalmente essa conta possue valores pequenos.FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO – São classificados nesta conta os custos acumulados relativos a Projetos de Florestamento e Reflorestamento de propriedade da Empresa.1.12). RIR) 2. O valor de custo da jazida.13). (Art. Somente deverão ser incluídos os gastos que se incorporam ao imóvel arrendado ou alugado e que segundo contrato estabelecido devam reverter a favor do Proprietário do mesmo ao final da Locação ou Arrendamento. essas contas deverão estar subdivididas para mostrar a parte da depreciação ou amortização que se transformará em Custo do Produto e ou Despesas Operacionais. Os projetos liderados pela Sociedade.(Art. Invenções Próprias. Entretanto.
Durante a fase de construção. seus Móveis e Utensílios.BENS EM USO NA FASE DE IMPLANTAÇÃO – Durante a fase pré-operacional da Empresa os bens relativos ao desenvolvimento do Projeto.II.RIR).2).2). quando se tratar de Grandes Obras que requerem um acompanhamento de custos. novos depósitos e outros.1).(Art.2.CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO – Deverão ser controladas em Conta Individual por local e unidade.325. todos os custos incorridos no período de Construção até o momento em concluídas e reclassificados para as Contas de Bens em Operação.BENS EM ANDAMENTO 2. Em uma Empresa já em Operação poderão representar Obras complementares. 2. Por estarem em uso deverão ser depreciados normalmente e a sua contra –partida deverá ser computada na Conta de Gastos de Implantação Pré-Operacional no ATIVO DIFERIDO para posterior Amortização quando do funcionamento da Empresa. facilitando a demonstração dos custos de Materiais e Mão de Obra Aplicada.1. construções de anexos.1.2. 10
. seriam: Instalação do Escritório Administrativo. por exemplo.2. devem ser classificados nessa conta.1. a saber: Marcação da Obra Fundações Laje Estrutura Alvenaria Piso Armação para Cobertura Cobertura Revestimento Esquadrias Pintura Formas e Divisórias Elevadores Acabamentos Para o melhor controle e classificação sugerem-se a abertura de Ordens de Serviço especificas para cada fase da obra. Tais bens. pode-se segregar tal conta de Obras Civis por etapa ou fase de Obra. Veículos e Outros.
se for necessário.ALMOXARIFADO DE INVERSÕES FIXAS – Registra todos os materiais e bens da Empresa que se destinem á aplicação do Imobilizado.
.ADIANTAMENTO PARA INVERSÕES FIXAS .1. transporte e recebimento pela Empresa. Maquinas. sendo posteriormente ativados nas Contas respectivas de Bens em Operação.1.2. Aparelhos e outro Bens importados até a sua chegada. etc.Registra os adiantamentos a Fornecedores por conta do fornecimento sob encomenda de bens do Imobilizado. Comumente isso ocorre com grandes Equipamentos e Maquinas.1. deverá ser ativada diretamente da conta de Bens em Operação na data de sua entrada em funcionamento.1. ainda. poderá ser transferido para a conta de Instalação em Andamento até a sua conclusão e posteriormente ativada em conta de Bens em Operação.5).3). que representem pagamentos por conta de um valor previamente contratado. com o fornecimento de materiais e Mão de Obra Interna ou Externa controlados por Ordens de Serviços especificas para cada bem. caso contrário.4).(vide item 9 – Leasing=Valor Residual).2. desembaraço. Essa conta sofre reajustes contratuais e deverá ser controlada em contas Individuais por Contrato. baixando-se esta conta e caso houver saldo a pagar deverá ser registrado no Passivo Exigível. Havendo na Empresa uma Construção ou Instalação em andamento os mesmos são controlados por um Almoxarifado na sua aquisição e emitem Requisições quando solicitados pelo Departamento de Manutenção.2.2.2.INSTALAÇÕES EM ANDAMENTO – Nesta conta deverá ser controlado todos os custos incorridos nas Instalações de Equipamentos de Porte e ou Equipamentos Novos produzidos no próprio Departamento Interno de Manutenção da Empresa ou por Terceiros. 2. Neste momento. 2. como adiantamento a Empreiteiras de Obra Civis. Quando do Recebimento do Bem ou do início da Construção em Andamento. Pontes Rolantes e outros similares ou. debita-se a correspondente conta do Imobilizado pelo seu valor total.IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO – BENS DO IMOBILIZADO – Essa conta registra todos os gastos incorridos relativos aos Equipamentos.6). Elevadores. 2.
3). 3. poderá ser feita na Própria Contabilidade e na Indicação constante da Ficha Individual de Controle. deverá possuir agrupamentos de Contas por Local.2).1. o que inclusive facilita a segregação da Depreciação para fins de custeio por Unidade. ou podem ser mantidos através de Processamento de Dados ou outro Sistema no caso de grande quantidade de itens a serem controlados. Administração e Comercialização. que exigem o Controle Contábil por sub-contas específicas.POR NECESSIDADES INTERNAS DE TERCEIROS – Os bens segregados a Projetos ou Financiados por Entidades ou Agencias. Custo Corrigido e Acréscimos posteriores. tais como: BNDE – BID – SUDAN – SUDENE – FINAME e outros.2).
. A manutenção do Registro Individual do Bem é essencial para: 3.3).1.CONTROLES BÁSICOS 3.Possibilitar a identificação do Valor de Aquisição (Original).CONTROLES 3.21). e mesmo que tenha sua Contabilidade Centralizada.3).Prover bases para cálculos e apropriação de despesas de Depreciações por Centro de Custos. 3.POR ATIVIDADES OU FUNÇÕES – Mesmo que tenha toda Produção num só local.1) – REGISTRO INDIVIDUAL DE BENS – Além das contas de controle. podendo os mesmos ser: Manuais – no caso de Empresas com um numero relativamente pequeno de itens.2. cobertura de Seguros.1). bem como o valor da respectiva Depreciação s/valor Original – s/valor Corrigido. 3.Manter adequado controle Físico e Contábil sobre os Bens registrados no Ativo Imobilizado. 3.1.4).POR LOCALIZAÇÃO – Quando a Empresa tiver varias Unidades de Produção. 3. a segregação em Sub-contas por Departamento – Seção ou Linha de Produção para fins de Controle e alocação das Depreciações nas áreas de Produção.2). Amortização e Exaustão no caso de bens a serem baixados. Administração ou Comercial. etc.Prover informações para efeito de política de Capitalização e Substituição (Controles Técnicos). 3.2. devem ser mantidos registros individuais para cada unidade de propriedade que compõem os elementos do Ativo Imobilizado.1.
o custo de tais ativos deve ser alocado aos exercícios beneficiados pelo seu uso no decorrer de sua vida útil. ação da natureza ou obsolescência. da Lei 6404/76.2. estabelece que: A diminuição de valor dos elementos do Ativo Imobilizado será registrada periodicamente nas contas de: 4.POR EXIGÊNCIAS FISCAIS – Em consideração a atual legislação do Imposto de Renda.6). nesse sentido o Plano de Contas pode ter.DEPRECIAÇÃO – EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO 4.2)-AMORTIZAÇÃO quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada.1.INVENTARIO FÍSICO E CONTÁBIL – Modelo – Anexo 33 3. p.7).1.CONCEITOS 4. 4. os elementos que integram o Ativo Imobilizado possuem um período limitado de vida útil.1.1).2.FORMULÁRIO – MOVIMENTAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO –Modelo-Anexo 15 4). Dessa forma.Modelo – Anexo 36-a/b 3.4). por exemplo: Veículos Normais – Depreciação de 20% ao ano Veículos Fora de Estrada – Depreciação de 25 % ao ano.2. a qual determina que a escrituração deve ser mantida de forma que os bens do Imobilizado sejam agrupados em Contas distintas segundo a sua Natureza e segundo as taxas anuais de depreciações a eles aplicáveis.1). ou cujo objeto sejam Bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.1.3. O artigo 183.5).FICHA CONTROLE INDIVIDUAL . 3.
.2.2.1.1)-DEPRECIAÇÃO quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto Bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso.LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA – Com exceção de Terrenos e de alguns outros itens.
CONTROLE: MARCA N.ATIVO IMOBILIZADO FICHA DE INVENTÁRIO FISICO E CONTÁBIL 01)-DADOS DO ITEM DESCRIÇÃO MATERIAL TIPO PROCEDENCIA DIMENSÕES SUPERFICIE M2 CICLAGEM ISOL.MANOM(M/CA) VEDAÇÃO MODELO ANO FABR CAPACIDADE VOLUME M3 AMPERAGEM FASES CÓDIGO PRESSÃO REDUÇÃO ATUAL ANTIGO
Anexo-33 N. IMPORTAÇÃO/DI/GI/N. DATA LOCAL LOCAL N. VALOR AQUISIÇÃO R$ ºS.SERIE CATALOGO REF AREA 0CUPADA M2 VOLTAGEM ROTAÇÃO P/MIN REGULAGEM ALT.CLASSE VAZÃO M3/H ALIMENTAÇÃO OUTRAS CONDIÇÕES DE USO: DESCRIÇÃO: DESCRIÇÃO: DESCRIÇÃO: BOA: REGULAR: PÉSSIMA: N.CONTROLE: N.FISCAL N.CONTROLE
02)-ORIGEM FORNECEDOR FABRICANTE PEDIDO N. DATA LANÇAMENTO N.LCCAIAN33 EMPRESA: CONTABILIDADE .N.CONTROLE: N. MOEDA CONTA US$ US$ US$ US$ US$
Fornecedor Fabricante Importação Lançamento Pedido Data ºS.CONTROLE
DEPT.fiscal SubConta
LOCALIZAÇÃO MOVIMENT 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 *** *** C. Conta N.LCCAIAN36 EMPRESA: CONTABILIDADE .CUSTO DATA DOCUMENT OBSERVAÇÕES CONDIÇÕES DE USO LINHA
Mensal Conta Imob Conta Res Deprec Conta Resultado Imobilizado N.Residual ºR.MONET ENCARGOS VALORES EM US$ DEPRECIAÇÃO % DEPRECIAC TOTAL OBSERVAÇÕES ValorR$ US$ ORTN ORTNs ORTNs %aa Duração valorR$ anos Valor Base ORTN -R$ VALOR CORRIGIDO ATUAL-R$ ANTERIOR-R$ VALOR CORRIGIDO
.NORMAL D.LCCAIAN36B Anexo36B DEMONSTRATIVO DE BAIXA REGISTRO DAS CORREÇÕES MONETARIAS Data Aquisição/Instalação CORREÇÃO MONETARIA Valor Total-R$ DO EXERCICIO-R$ Quantidades ORTN US$ taxa R$ Taxa Depreciação Num.CORRIGID C. R$ Vr Corrigido Fundo Deprec Vr.T.Anual Deprec.N.: Motivo Baixa Data Doc.meses Depreciação Deprec. VALOR R$ EXERCICIO ATUAL VALORES EM R$ D.
ATIVO IMOBILIZADO COMUNICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE ITENS Destruição NUMERO CÓDIGO CONTROLE Setor Divisão DE Divisão Linha Setor Linha DE PARA Venda Obsolência
Ativo Imobilizado 2a.Via-Transferente
1a.000 CONTABILIDADE .LCCAIAN15 Transferencia NUMERO : 00.Via-Recebedor
de publicações à parte. RIR. ou Bens aplicados nessa exploração.No entanto. sumariamente. de Direitos cujo objeto sejam Recursos Minerais ou Florestais. ª.2. logicamente para o Fisco não haverá problemas. como segue: TURNOS Um turno de 8 horas Dois turnos de 8 horas Três turnos de 8 horas COEFICIENTE 1. livro 2.0 1. RIR). Caso a Empresa adotar taxas menores de Depreciação. à opção da Empresa.Dados TAXA ANUAL 4 % 10 % 10 % 10 % 20 % 20 % VIDA ÚTIL/ANOS 25 10 10 10 5 5
O Fisco admite ainda que a Empresa adote taxas diferentes de Depreciação.000/99. RIR). definem os critérios básicos de Depreciação. a tendência de um numero significativo de Empresas é simplesmente adotar taxas admitidas pela Legislação Fiscal. 312 do RIR) admite ainda. sendo. Os artigos 305 à 323. decorrente da sua exploração. da Secretaria da Receita Federal. As taxas anuais de Depreciação normalmente admitidas pelo Fisco para uso normal dos Bens em um turno de oito horas diárias constam.0 14
.5 2.1. como se verifica.(Art. em função do numero de horas diárias de operação.1.LEGISLAÇÃO FISCAL . uma aceleração na Depreciação dos Bens móveis. as seguintes: BENS Edifícios Maquinas Equipamentos Instalações Móveis e Utensílios Veículos Equipamentos Proc. parte 2 do Decreto 3. Conforme a Lei das S.1.330 à 334. A mesma legislação ( art.4. todavia.310 p.3)-EXAUSTÃO quando corresponder à perda do valor.2). desde que suportadas por Laudo Pericial do Instituto Nacional de Tecnologia ou de outra Entidade Oficial de Pesquisa Cientifica ou Tecnológica (art. mesmo por ação da natureza ou Obsolescência. 4. a Depreciação a ser contabilizada deve ser a que corresponde ao desgaste efetivo pelo Uso ou Perda de sua Utilidade.
porém. Caso trabalhe em dois turnos (8x2=16) horas poderá utilizar a taxa de 15% ao ano e no caso de trabalhar em três turnos (8x3=24) horas a taxa admitida será de 20% ao ano.1. 4. De fato. quando determinado Bem ou classe de Bens tivesse vida útil provável diferente da permitida Fiscalmente. Como conseqüência. e não puder contornar tal problema através de Laudo Pericial junto ao Fisco. somente será dedutível tal valor menor registrado da Depreciação. para fins fiscais. todavia não tem sido aceita pelo Fisco. de determinados equipamentos de extração. condições gerais de uso e outros fatores que podem influenciar na sua vida útil e que poderá ser definida como DEPRECIAÇÃO TÉCNICA.Por outro lado.3). considerando suas características técnicas. Esta forma. somente podem ser deduzidas para fins Fiscais as despesas que tenham sido assim registradas na Contabilidade. não se deve simplesmente aceitar e adotar as taxas de Depreciações fixadas como máxima pela Legislação Fiscal.CRITÉRIO CONTÁBIL A ADOTAR – Verificamos anteriormente os critérios básicos da Lei das S. Para fins contábeis. Nesse caso. dever-se-ia adotar a vida útil estimada como base para registro da Depreciação na Contabilidade. isto acontece com as Empresas de origem Européia. e a diferença entre tal Depreciação e a aceita Fiscalmente seria lançada no LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real.Assim se a Empresa trabalha normalmente 8 horas diárias. No que diz respeito à Exaustão deve-se entender que os Bens aplicados nessa exploração são os que estão sendo utilizados de tal forma que não terão normalmente utilidade fora desse empreendimento. se a Empresa concluir que um determinado Bem tem vida útil menor do que a normalmente admitida pelo Fisco. etc. nada impede que as Empresas mantenham um Controle Paralelo para Instruções ao seu Departamento Técnico e Diretivo a Depreciação Técnica para melhor acompanhamento da situação geral dos Bens Imobilizados. deve-se fazer uma analise criteriosa dos Bens da Empresa que formam o seu Imobilizado e estimar sua vida útil. de acordo com suas interpretações em Pareceres e Instruções Normativas. a taxa admitida de Depreciação de Máquinas é de 10% ao ano. porém. que só têm valor à medida que a jazida é 15
. não poderá deduzir o seu valor total. A e os da Legislação Fiscal. ou seja. Essa imposição Fiscal não gera maiores problemas quando se adota uma Taxa de Depreciação na Contabilidade inferior à admitida pelo Fisco. È o caso das esteiras ou outros sistemas de transporte de minério. registra contabilmente o valor maior de Depreciação e o excedente ao valor admitido é ajustado e através do LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real. porém.
1. Deve-se observar que a técnica contábil estipula que o VALOR RESIDUAL do Bem deve ser computado como dedução do seu valor total para determinar o Valor-Base de cálculo da Depreciação.2).1.
4. esse procedimento não tem sido muito adotado. a Empresa faz tudo para mantê-la válida jurídica e economicamente. sendo também válida para outros Ativos.Custo Reavaliado decorrente das novas avaliações efetuadas no Ativo Imobilizado.1). resultantes do surgimento de substitutos mais aperfeiçoados. e o consegue. de forma que uma parte do valor de aquisição seja jogada naquela outra utilidade posterior. No caso da Amortização. Além das causas físicas decorrentes do desgaste natural pela ação de elementos da natureza. como é o caso do Ágio de Fundo do Comércio dos Investimentos. Exaustão ou Amortização será: 4. há que se comentar que só se amortizam os Imobilizados cujos valorem se reduzem ao longo do tempo. não há razão para amortizá-la.
. na prática. já que é bastante difícil estimar o Valor Residual. Nesta última situação temos. a vida útil é afetada por fatores funcionais. Por exemplo.4. a não ser que a benfeitoria tenha vida útil menor que tal prazo. 4. Todavia.4). só deverão ser baixados pela diferença entre o valor de custo e o valor residual previsto para o fim da primeira atividade. No caso de Benfeitorias em Propriedades de Terceiros. assim entendido o custo original ajustado pelas Correções Monetárias.3). a Amortização deve ser pelo prazo contratual.Custo Original (Histórico) 4. podendo ser utilizados em outros lugares após o término da exploração da atividade onde se encontram.ESTIMATIVA DE VIDA ÚTIL E TAXAS – Uma dificuldade associada ao cálculo da Depreciação é a determinação do período de vida útil do Ativo Imobilizado. tais como a Inadequação e o Obsoletismo.1.1. se uma Marca é considerada de grande valor.Custo Corrigido.4. principalmente numa Economia Inflacionária.1.
4.explorada.4.5). Se forem Bens de vida útil é inferior ao tempo previsto de exploração. deverão ser transformados em despesas nesse prazo menor. uma Depreciação. na verdade.BASE DE CÁLCULO – A base de cálculo da Depreciação. E se tiver vida útil superior.
1.00 = 5 anos
E assim por diante.00/ano ou 5.33 ao mês 4.00x 20% = 1.000.6.1.000.6.4.1).
.2). devido à sua simplicidade. Como ilustração.MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO – Existem vários métodos para calcular a Depreciação. vamos tomar o seguinte exemplo hipotético: Custo Original(Histórico) do Bem Vida útil estimada Não há valor residual estimado Depreciação = 5.1. e é representada pela seguinte forma: Custo Original (histórico) Custo Corrigido Custo Reavaliado (-) Valor Residual Depreciação Anual = ____________________________ Numero de anos de vida útil Este método.MÉTODO DAS QUOTAS CONSTANTES – A Depreciação por este método é calculada dividindo-se o valor a ser depreciado pelo tempo de vida útil do bem.000.000.00 ao ano / 12 = 83. conforme obtido na soma anterior. Os mais tradicionalmente utilizados são: 4. e o numerador é: Para o primeiro ano Segundo Terceiro (n) (n-1) (n-2) = R$ 5. é utilizado pela grande maioria das Empresas.00 / 5 = 1.6).MÉTODO DA SOMA DOS DÍGITOS DOS ANOS – Este método é calculado como segue: Somam-se os algarismos que compõe o numero de anos de vida útil do bem. onde n = número de anos de vida útil. teríamos: 1+2+3+4+5= 15 A Depreciação de cada ano é uma fração em que o denominador é a soma dos algarismos.000. No exemplo anterior.
FRAÇÃO 5/15=0.00 2/15=0. necessitam de pouca manutenção e reparos.MÉTODO DE UNIDADES PRODUZIDAS – Este método é baseado numa estimativa do numero total de unidades que devem ser produzidas pelo bem a ser depreciado. Com o passar do tempo.00 4/15=0.33 _______ 5.000.20X5.33X5. Este crescimento das despesas de manutenção e reparos seria compensado pelas quotas decrescentes de depreciação.000.67 = 1.00 1/15=0.000.000.333. 18
.6. sendo que a quota anual de depreciação é expressa pela seguinte fórmula:
Numero de unidades produzidas no ano X Quota de Depreciação Anual= ________________________________ Numero de unidades estimadas a serem Produzidas durante a vida útil do bem O resultado da fração acima representará o percentual de depreciação a ser aplicado no ano X. conforme demonstrado graficamente: Gráfico:
Este método proporciona quotas de depreciação maiores no início e menores no fim da vida útil.1.00
DEPRECIAÇÃO ANUAL = 1.33 = 1.06X5.67 = 333.13X5. Permite maior uniformidade nos custos. quando novos.00 3/15=0.000. já que os Bens.000.27X5.3). resultando em custos globais mais uniformes. os referidos encargos tendem a aumentar.666.000.00 = 666.
Tal porcentual é aplicado sobre o Custo de Aquisição ou Prospecção. corrigido monetariamente.
4. e um crédito à conta de Depreciação Acumulada sobre os valores Originais.REGISTRO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO – O lançamento contábil para registrar a Depreciação é o seguinte: Débito – Despesas de Depreciação (Despesas Operacionais/Adm/Vendas) Ou Despesas de Depreciação (Custo de Produção) Crédito .4. como o exponencial.1. De acordo com este método. Corrigidos Monetariamente ou Reavaliados.1.1. O método de cálculo de exaustão.1.8).Monetária/Reavaliação)
Este lançamento registra um débito às contas de Despesas Operacionais ( bens alocados na Administração ou Vendas) do período ou Custos se os bens forem utilizados na Produção. dos recursos minerais explorados (vide 4. representada em horas de trabalho.7).Depreciação Acumulada (Original/C.3). deve-se estabelecer a porcentagem extraída de minério no período em relação a possança total conhecida da mina. e podem ser verificados em obras específicas. 19
. que deve ser utilizado para fins contábeis.4). e é expresso pela seguinte fórmula: Numero de horas de trabalho no período Y Quota de Depreciação = ________________________________ Numero de horas de trabalho estimadas Durante a vida útil do Bem Outros métodos existem.
4.MÉTODO DE HORAS DE TRABALHO – Baseia-se na estimativa de vida útil do bem.EXAUSTÃO – Ela objetiva distribuir o custo dos recursos naturais durante o período em que tais recursos são extraídos ou exauridos. È necessário não confundir aqui Exaustão Contábil com Exaustão de Incentivo Fiscal.6. que é uma conta credora redutora dos Ativos Imobilizados e que demonstram o total da Depreciação acumulada até a data do Balancete e ou Balanço. é o método de unidades produzidas (extraídas).
000. Assim temos como exemplo:
.000 t 10. Apenas que o débito dessa exaustão incentivada de R$ 7.000 t 60.00 100.Valor contábil (corrigido) das Jazidas . a diferença de R$ 7. a legislação do Imposto de Renda admite como dedutível 20% da Receita de Exploração conforme art.Extração neste exercício .00. a dedução de R$ 12. somente a exaustão física efetiva de R$ 5.00 ________ * Exaustão Incentivada = Diferença = 7.000. que somente poderá ser utilizada para absorção de Prejuízos ou Incorporação ao Capital Social. como uma apropriação de Lucros e não como Despesas. e sim em conta especial de Reserva de Lucros.000.00= 12.Exaustão acumulada até o exercício precedente .000.00 = 5. apesar de não ter entrado como despesa no ano.00
* Exaustão Dedutível = 20% sobre 60.
R$ 50. porém. na Contabilidade dever-se-á registrar como despesa do ano.000 t = 10% * Exaustão Contábil = 10% sobre 50.00 deve ser na conta de Lucros Acumulados.000 t / 100.000.00 15.De fato.000.000. mas não na conta de Exaustão Acumulada (Redutora do Imobilizado). Nesse caso. para fins fiscais far-se-á um ajuste no LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real.Receita pela extração no exercício O cálculo da despesa de exaustão (contábil) poderá ser: 10.000. Como o Fisco admite.000.Estimativa total de minérios da Jazida (Possança) .00 deverá ser também contabilizada conforme art. a titulo de exaustão.000.00
Pelo que foi demonstrado.333 do RIR.000.00. já que esse valor é dedutível.331 do RIR.000.
D)..... Baixas. Extinção... Valor Original (Histórico) Valor da Correção Monetária realizada Valor da Reavaliação realizada = Custo Corrigido Total.....00 2.RETIRADAS – Os itens baixados do Ativo Imobilizado em decorrência de sua Alienação.5).00 15. este valor deverá sempre apresentar Prejuízo nas demais... Liquidação....... O registro contábil envolve os seguintes lançamentos: A)-Créditos para as contas do Ativo Imobilizado: Valor Original (Histórico) Valor das Correções Monetárias efetuadas Valor das Reavaliações efetuadas . Obsolescência ou Exaustão... salvo se o item estiver totalmente depreciado..... deverão ter seus valores contábeis baixados das respectivas contas do Ativo Imobilizado. R$ 10...000.1).Valor da Venda (no caso de Alienação) Débito = Conta de Resultado Crédito = Disponível Exemplo Prático: Um Maquinário adquirido em Janeiro de 1991 e Alienado em Dezembro de 1995 com taxa anual de Depreciação de 10%..... Desgaste...Valor Residual = Diferença dos valores A (-) B Exceto nas Alienações...500..BAIXAS DOS BENS 5...00 21
.... Perecimento..00 2..500.Contrapartida = Conta de Resultado B)-Débitos para as contas Redutoras do Ativo Imobilizado Depreciação do Valor Original Depreciação das Correções Monetárias Depreciação das Reavaliações -Contrapartida = Conta de Resultado C)...000.
00 1.000.00 1.CORREÇÕES MONETÁRIAS 6.Original Valor da Depreciação s/C.00 (8.Monetária Valor da Depreciação s/Reavaliação Totais Valor Residual Valor da Alienação Resultado Positivo na Baixa do Imobilizado (Lucro) 5. Todas as 22
.00 C.Original Valor da Depreciação s/C.000.250.250.00 7.00 7.1).500.DEMONSTRATIVO ANALITICO P/ BAIXAS – Modelo – Vide Anexo 36b 6).RESULTADO R$ R$ 5.00 x 10% = R$1.000. sempre que houver inflação é necessário utilizá-la.250.00) (7.Cálculo da Depreciação realizada: R$ 10.HISTÓRICO – A Correção Monetária Legal é a atualização dos valores defasados no decorrer do tempo.00 2.000.000.500.00} DÉBITOS CRÉDITOS 10.2).500.000.500.00 7.00 8.000. portanto.00 por ano /12 = 83.250.00 15.00 2.33 por mês x 60 meses (5anos x 12 meses) = R$ 5.00) (500.00 15.00 Valor da Depreciação s/Vr.00 1.000.Monetária Valor da Depreciação s/Reavaliação = Total da Depreciação Acumulada(=50%) Valor da alienação Contabilização da Baixa: CONTAS Valor Original Valor da Correção Monetária Valor da Reavaliação Valor da Depreciação s/Vr.500.00 1.500.000.00
O sistema corretivo do Imobilizado sofreu substanciais modificações.17. O Imposto de renda era devido na razão de 5% sobre o resultado da Correção ou 10% em aquisição de OTN pra vencimento em 5 anos. nas alíneas “a” e “b” acima. 1965 e 1966. Em 1964 a Lei 4357 de 16/07/1964 com a introdução da Correção Monetária do Ativo Imobilizado em caráter compulsório. ou amortizações desse mesmo bem. utilizável para aumento de Capital.Corrigia-se o Valor Original do bem pela aplicação do coeficiente de correção do ano de sua aquisição. sendo regulamentada pelo Decreto 54145 de 19/08/1964. constituía o resultado da Correção.vezes que deparamos com fatos novos é sempre interessante examinarmos o assunto rememorando as instituições do passado para que tenhamos uma visão global das causas e objetivos da inovação. A Lei 3. e esse resultado.470 de 28/11/1958 em seu art. que dentre muitas providências tornou obrigatória a Correção nas Empresas. em 23
. c). Essa modificação consistiu. se não fosse absolvido para compensar as parcelas autorizadas por Lei.Ao mesmo tempo eram corrigidas as quotas de depreciações. passando a ser facultativa a partir de 1967. voltou a ser obrigatória e o Calculo da Reserva para Manutenção do Capital de Giro.A diferença entre as importâncias apuradas.Obrigação do Tesouro Nacional. a Correção obedecia. b). evidentemente em esquemas diferentes dos atuais. basicamente. basicamente aos seguintes princípios: a). pela aplicação dos coeficientes relativos aos anos de sua respectiva contabilização . Em 1974 com a promulgação do Decreto-Lei 1302 de 31/12/1973. a partir de Outubro/64.57. No Brasil. visando corrigir as distorções que a queda do poder aquisitivo da moeda trazia para a economia pública e privada em conseqüência da inflação. No regime vigente até o exercício de 1973. No tocante ao tema em questão faremos um ligeiro retrospecto. era contabilizado como Reserva de Correção do Ativo. Essa Correção foi obrigatória em 1964. inclusive. Em seguida o antigo Departamento do Imposto de Renda baixou a Ordem de Serviço DIR-19 de 14/09/1964. instituiu a OTN. disciplinando as normas de procedimento para a mesma. inclusive com a provação de diversos formulários próprios para esse fim. muito antes de 1958 já se fazia Correção Monetária do Balanço. Lei 4239 de 27/06/1963 art. regulamentada pelo Decreto 55779 de 29/10/1963.
no regime anteriormente vigente.A Correção. separadamente. a contrapartida da Correção do Capital de Giro era computada na conta de Resultados do Exercício.corrigir defeito do sistema anteriormente vigente. Lei acima. esses acréscimos eram corrigidos no Exercício Subseqüente. O Decreto-Lei 1598 de 26/12/77 nos seus artigos 39 a 57 regulou. Este critério vigeu nos Exercícios de 1974 a 1977. e a transferência para a conta de Resultado do Exercício do saldo das contrapartidas dessas correções. a mesma proporção existente entre o Valor Original e a sua Depreciação. que preconizou a correção simultânea do Ativo Permanente. de tal forma que a Depreciação das Correções Monetárias mantivesse. mas a Correção do Ativo Imobilizado era feita somente no Balanço subseqüente. de tal forma que estabelecesse a mesma proporção do original e da depreciação do valor corrigido. na legislação anterior.O reconhecimento dos efeitos da inflação sobre o Patrimônio e os resultados das Empresas no próprio Balanço do Exercício.
. a Secretaria da Receita Federal baixou a Instrução Normativa SRF-17 de 12/03/1974 através da qual deu todas as instruções de procedimentos e modelos de formulários para a feitura da Correção. do Ativo Permanente e do Patrimônio Líquido. Portanto. o novo regime de Correção Monetária do Balanço.A Correção dos acréscimos ao Ativo Permanente ocorridos no próprio período do Balanço a corrigir. à parte de Correção do Valor Original do bem não foi alterada. mas a contrapartida da Correção do Ativo Imobilizado era registrada como Reserva de Capital. no regime anterior. c). em termos de percentagens. do Patrimônio Líquido e a inclusão no Lucro do saldo das contrapartidas dessas correções. a correção do Capital de Giro da Empresa era registrada no Balanço. As principais inovações desse novo regime de Correção Monetária podem ser resumidas nas seguintes: a). instituído pela Lei das Sociedades Anônimas em seu artigo 185. Para por em pratica os objetivos. de conformidade com o D. procurou-se adotar um sistema todo especial na parte do ajuste das Depreciações ou Amortizações no momento da Correção. para efeitos fiscais. inclusive. b).
. no regime anterior. Entretanto a adoção deste Livro Auxiliar em ORTN é facultada a qualquer pessoa Jurídica que queira utiliza-lo.O Registro da Correção nas próprias contas corrigidas. todavia.O Lucro Inflacionário Realizado em cada período é estimado com base no valor dos Bens do Ativo Permanente que são baixados. O primeiro oferece mais segurança contra erros de cálculos.A adoção do Valor Nominal da ORTN como padrão para a Correção Monetária dos valores do Balanço. f).A Correção de todos os bens do Ativo Permanente e não apenas do Ativo Imobilizado. 47 a 50). na Conta de Resultados – sob a forma de Saldo Credor da conta de Correção Monetária – do Lucro Inflacionado ganho pela Pessoa Jurídica (art.2). as Correções das contas do Imobilizado eram mantidas destacadamente do valor original. é superior á Correção do Capital de Terceiros que financia as aplicações. é obrigatório apenas para as Companhias Abertas e Pessoas Jurídicas com Patrimônio Líquido de valor superior a Cem Milhões de Cruzeiros (art.d). e quando o aumento desse valor dessa parte do Ativo Permanente. o Decreto-Lei admite o diferimento da tributação do Lucro Inflacionário não Realizado. De acordo. por efeito da inflação. 2).40 p. O Decreto-lei acima mencionado regulou dois métodos de Correção Monetária das contas do Balanço: 1). Esse Lucro Inflacionário somente existe nas Pessoas Jurídicas que financiam parte do seu Ativo Permanente com recursos de terceiros. no qual as contas a corrigir são escrituradas usando como unidade de conta o Valor Nominal de uma ORTN (arts. A nova sistemática de Correção Monetária conduz á identificação.52).Mediante Correção Direta dos Saldos das Contas (arts. sem modificação dos saldos das contas do Patrimônio Liquido corrigido. e). Os dois métodos acima referidos conduzem ao mesmo resultado. e as contas do Patrimônio Líquido não eram corrigidas. com a orientação de tributar os Ganhos de Capital apenas quando realizados. mas como exige a escrituração de Livro Auxiliar e somente se justifica em Empresas de maior porte.Com base em Razão Auxiliar. porque a Manutenção do Capital de Giro Próprio e a Contrapartida da Correção do Imobilizado eram utilizadas para constituir novas reservas. 42 a 46).
Amortização e Exaustão computadas como custos ou despesas operacionais do Exercício. também. e as Empresas Imobiliárias corrigem.A realização do Lucro Inflacionário deverá ser de. e dos Lucros ou Dividendos de Participações Societárias. mantendose as regras básicas de Correção Monetária do Balanço: a)-Manteve o sistema de Correção com base nas OTN`S “pro-rata”. No mesmo Decreto-lei.
f). procederem a Correção no sistema de Razão Auxiliar em OTN.
. b)-Revogou o sistema de Correção Direta do Saldo das Contas. d). a Correção Monetária do Balanço foi revogada pelo artigo 22 do Decreto-lei 2287/86. porém.Obrigou todas Empresas tributadas com base no Lucro Real. os imóveis em Estoque que estão no Ativo Circulante. 10% ao ano. poderão escriturá-lo anualmente. c). ficou determinado que. a Correção Monetária do Balanço seria feita de outra forma.As contas corrigíveis são do Ativo Permanente e do Patrimônio Líquido. na expectativa da estabilização de preços.Empresas com Patrimônio Líquido superior a 100. Em 29/06/1987 veio o Decreto-lei 2341.quotas de Depreciação. do Plano Cruzado.Empresas com Patrimônio Líquido abaixo desse limite. artigo 23. determinando os novos critérios.
g). Em 1986. no mínimo. a partir de 1987.000 (cem mil) OTN`S são obrigadas a escriturar o Razão Auxiliar em OTN mensalmente.
serão considerados Balanços Intermediários para fins fiscais.Os dividendos distribuídos por conta de Lucros do Próprio Exercício deverão ser registrados como Conta Retificadora de Lucros Acumulados e Corrigidos Monetariamente.Os bens do Ativo Permanente baixado durante o exercício.
k). Patrimônio Líquido e dos Imóveis á Venda (Empresa Imobiliária). deverão ser corrigidos até a data da baixa.
Obrigatoriamente.h).Os Balanços Societários levantados em data diferentes de 31 de Dezembro.O período de apuração do Imposto passa a ser 31 de Dezembro. independentemente da data do encerramento do Exercício Social.
i). serão corrigidas as contas do Ativo Permanente. bem como as contas Retificadoras desses grupos:
......500 3.....000 3.......................000 700 3.....500
Considerando-se uma Inflação de 50% no ano x1.......500 Reserva de Correção Capital Reserva de Lucros Resultado da C............. Balanço Somas.......................... 750 750 750 500 250 150 1.000 500 1..............EXEMPLO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO – CORREÇÃO DIRETA NO SALDO DAS CONTAS – Revogada pelo D..........500 1.....M.......000 Circulante Patrimônio Líquido Capital Reservas de Lucros 1.... Balanço Somas..000 PASSIVO 1.M.500 CRÉDITOS
..000 350 1...Societárias Máquinas Veículos Somas 300 2.... teremos:
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: VALORES DÉBITOS Participações Societárias Maquinas Veículos Resultado da C...... 1..Lei 2341/87 Balanço Patrimonial em 31-12-x0 ATIVO Permanente Partic...........
..M..500 3........050 4.
.500 1...500
PROCEDIMENTOS 1).. Balanço 750 + Acréscimo Reserva de Capital 500 + Acréscimo Reservas de Lucros 250 = 1.500 Resultado da C.Acrescentem-se às contas do Ativo Permanente e do Patrimônio Liquido.Societárias Máquinas Veículos 450 3... Balanço = 1.000 500 1..500 PASSIVO 1..M......... Formação da conta Reserva de Lucros=Resultado C.......500 Circulante Patrimônio Líquido Capital Reserva de Capital Reserva de Lucros Somas... 4.Balanço Patrimonial em 31-12-x1 ATIVO Permanente Partic.000 4..Lançamentos Contábeis Débito : Crédito: Ativo Permanente Resultado da Correção Monetária do Balanço
3)...500 (crédito) – 750 (débito) = 750 (credora).. em contrapartida a conta de Resultado da Correção Monetária do Balanço..Saldo da Conta Resultado da Correção Monetária do Balanço: Se devedor Se credor = = Despesa dedutível Receita Tributável – com opção de deferimento Do Lucro Inflacionário....000 1....
2). 6.3).2.2.Ficam dispensadas de Publicação – Balanço Complementar do Exercício Atual quando for igual ao exigido pela Lei Societária.Ficam dispensadas de Publicação em 1987 – Demonstrações complementares relativas ao Exercício Anterior – Demonstrações Complementares Consolidadas – Ajuste ao Valor Presente e atualização dos itens não monetários classificados no Ativo Permanente e Patrimônio Líquido.Padrão Monetário – A Correção Integral é o Registro dos valores contábeis num único padrão monetário que é a OTN – As Demonstrações Complementares serão publicadas em Cruzados pela paridade da OTN na data do Balanço. principalmente os Estoques .2.Enquadramento Todas as Companhias Abertas Com ações negociadas na Bolsa Demonstrações financeiras a se encerrar a partir de 01/12/1987 Com Ações negociadas exclusivamente no mercado de Balcão A partir de 1988 6.7). 6.Deficiências das Demonstrações Societárias – Impossível analisar a evolução dos números – Saldos a valores Passados – Presentes e Futuros – Receitas e Despesas a Valores Nominais – DOAR a valores históricos.4).6).Deficiência do Sistema Legal de Correção Monetária – Não correção dos Ativos não Monetários classificados no Ativo Circulante e Realizável Longo Prazo.2).2.2.6.A Instrução CVM 64 de 19/05/1987 regulamentou a CORREÇÃO INTEGRAL DE BALANÇOS 6. 6.Publicação obrigatória Demonstrações Complementares – Balanço Patrimonial – Demonstração do Resultado do Exercício – Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido – Doar – Notas explicativas.5).2.Não correção das Receitas e Despesas da Demonstração do Resultado – Não correção dos Resultados de Exercícios Futuros – Registro da Correção Monetária no 31
. 6.2. 6.1).
c)-Perdas ou Ganhos em Itens Monetários com Rendimentos(ou Encargos): diretamente nas contas de Receitas ou Despesas Financeiras.Perdas ou Ganhos em Itens Monetários sem rendimentos ou encargos: registro em conta de Resultado Operacional denominada Perdas (ganhos) em Itens Monetários sem rendimentos(encargos) financeiros. independentemente de estarem sujeitos a variações pós-fixadas ou de incluírem juros ou correções monetárias prefixadas – Consideram-se.): diretamente na conta de Resultado.2.Perdas em Itens não Monetários não Atualizados pela legislação (Despesas Antecipadas. pela taxa de desconto representada pela média aritmética das variações da OTN dos últimos três meses – Os valores deflacionados serão contabilizados como Resultado Operacional. onde as Despesas correspondentes estão registradas. deverá ser creditado o item do estoque correspondente – Se não for identificável o item específico. a parte proporcional deverá ser computada no resultado – Se a obrigação se referir a Compra de Estoques. o ajuste poderá ser feito mediante Conta Retificadora do Estoque Global para apropriação proporcional à baixa dos Inventários. também como itens monetários. na conta Ajuste a Valor Presente de Créditos e Obrigações – Em notas explicativas. d)Ganhos sobre o Passivo de Imposto de Renda do exercício em curso.2.Perdas nos Estoques: diretamente no CPV. os Depósitos para Incentivos Fiscais e os Empréstimos Compulsórios enquanto mantidos na forma de créditos. deverão ser evidenciados os itens importantes – Se a obrigação for oriunda de Compra de Bens do Ativo Permanente.
.Perdas nos Itens Monetários – As perdas nos Itens Monetários serão calculados mês a mês e registradas da seguinte forma: a). contabilizado mensalmente: diretamente na Provisão para o Imposto de Renda. no Resultado e). todos os valores que serão recebidos ou pagos pelo valor expresso em moeda – Quando realizáveis ou exigíveis: Após 90 dias = serão trazidos ao valor presente – Até 90 dias = permanece o valor constante do Balanço – Os valores a serem pagos ou recebidos após 90 dias da data do Balanço.8). serão trazidos para o Valor Presente. a contrapartida será redução desse bem – Se já vem sendo depreciado.Itens Monetários – São os elementos patrimoniais compostos pelas disponibilidades. 6.Resultado não esclarece o verdadeiro significado dos efeitos inflacionários – Classificação da Correção Monetária fora do Resultado Operacional é inconsistente. a). direitos e obrigações realizáveis ou exigíveis em moeda.9). 6. etc. da data do Balanço. exemplo: Eletrobrás – Portanto são considerados Itens Monetários.
com base em Controles Auxiliares de Estoques em OTN .Fornecedores) – Todas as notas já exigidas pela Legislação Societária deverão ser acompanhadas dos respectivos valores e Moeda Constante – Quaisquer outras Nota ou Quadros que a Companhia julgar necessários para melhor esclarecer os dados das Demonstrações Financeiras.2. ocasionarão diferenças entre o Lucro do Balanço e o Lucro Corrigido Integralmente – Se houver Aumento do Lucro: Deferimento Passivo de Imposto de Renda = Classificar no Passivo Circulante ou Exigível a Longo Prazo – Se houver Redução do Lucro: Deferimento Ativo do Imposto de Renda = Classificar no Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo – A contrapartida é a própria conta de Provisão para o Imposto de Renda no Resultado. Composição das Contas de Ajuste ao Valor Presente e Ganhos ou Perdas com Itens Monetários sem Encargos Financeiros (Duplicatas a Receber – Fornecedores).13). detalhando os motivos(prazos (-)90dias-Duplicatas.2. 33
. 6.Notas Explicativas – Deverão divulgar: Todos os principais critérios adotados na elaboração das Demonstrações Complementares.10).2.Provisão para o Imposto de Renda Diferido – Os ajustes a Valor Presente de créditos e obrigações e as atualizações de itens não monetários não corrigidos pela legislação. neste caso.O controle deverá ser feito por item.Itens não Monetários classificados fora do Ativo Permanente e Patrimônio Líquido – Se adquiridos ou fornecidos nos últimos três meses do Exercício Social: Não serão atualizados. deverão der constituídas Provisões para Ajustes ao Valor de Mercado. com menção à Deliberação CVM 64/87 – As diferenças entre o Lucro Liquido da Escrituração Mercantil (Normal) e o Corrigido Integralmente. serão admitidos controles por grupos de itens homogêneos – Após a atualização.6.12).2.11). somente quando isso for impraticável. deverão ser divulgadas em Nota Explicativa.Itens não Monetários – Compreendem todos os elementos que compõe: Ativo Permanente – Patrimônio Líquido – Resultado de Exercícios Futuros – Despesas pagas Antecipadamente – Estoques – Adiantamentos a Fornecedores e de Clientes – Todos os Direitos e Obrigações não realizáveis ou exigíveis em moeda – Poderão ser utilizadas as quantidades de OTN do Razão Auxiliar em OTN. as perdas monetárias apuradas mês a mês serão acrescidas ao CPV – Se adquiridos ou fornecidos há mais de três meses: serão atualizados. e se necessários. 6. 6. – Opção por não efetuar os Ajustes a Valor Presente e Atualização e Itens não Monetários não Corrigidos pela Legislação.Estoques.
também.87/1996).REAVALIAÇÃO DE BENS O princípio de Avaliação de Bens do Ativo Imobilizado pelo seu Custo de Aquisição. No caso de Outros Tipos de Sociedades.7). se bens do Ativo Permanente forem utilizados para Produção de mercadorias cuja 34 refletindo valores correntes para fins
. tais como quando da: 7. a nomeação dos peritos ou da Empresa e a aprovação do Laudo em vez de decididas pela Assembléia Geral dos Acionistas. No caso de Sociedades pro Ações.) e eventualmente Outros Ativos. corrigido monetariamente em decorrência da desvalorização da Moeda Nacional. em qualquer período de apuração do imposto. da Lei 6404/76. indicando “os critérios de avaliação e os elementos de comparação adotados” e deve.3. de todo o Imobilizado (incluindo equipamentos.8 e 182 p. deverão estornar o credito do ICMS na razão de 20% por ano ou fração que faltar para completar o qüinqüênio. 08). etc.3).20 e no inciso III do artigo 33 da Lei Kandir (Lei Complementar n.1). que pode ser de um Imóvel.CRÈDITOS DE ICMS NAS AQUISIÇÕES DE ATIVO IMOBILIZADO 08. Os bens do Ativo Permanente alienados antes de decorrido o prazo de 5 anos. deverão sê-las pelo Órgão adequado. 7. não ser o mais adequado. Após tal aprovação a Empresa poderá contabilizar a Reavaliação. Há ocasiões em que a avaliação de bens pelo seu justo Valor de Mercado é desejável. 7. contados da data de sua aquisição. pode.A partir de 01/11/1996 ficou assegurado às pessoas jurídicas contribuintes do ICMS o direito de credito do referido imposto cobrado em operações nas quais resulte a entrada de mercadorias destinadas ao Ativo Permanente. ou então uma Empresa Especializada.Elaboração de Demonstrações Financeiras gerenciais e de credito. os autores do Laudo devem ainda estar presentes à Assembléia que aprovar a Reavaliação.2). Incorporação. com fundamento no caput do art. Estes deverão elaborar o Laudo de Avaliação do Ativo.PROCEDIMENTOS PARA A REAVALIAÇÃO – Para se proceder à Reavaliação devem ser nomeados em Assembléia três peritos. ou seja: Reunião dos Quotistas ou da Diretoria. etc. Esse Laudo deve ser bastante detalhado e fundamentado. Deverá haver o estorno dos créditos escriturados. estar “Instruído com os documentos relativos aos bens avaliados” conforme art. em determinadas situações. Fusão e Cisão.Transformação.01).
Equivalente à seguinte fórmula:
1/60 x I/TG onde: 1/60 = quociente referente a cada período de apuração I = Total de mercadorias Isentas ou Não Tributadas / TG = Total geral das Operações e ou Prestações Obs: O quociente de 1/60 será proporcionalmente aumentado ou diminuído.000.00 Utilização da Fórmula para Cálculo do Estorno Fator = 1/60 x 24.00 / 100. pro rata die.004 (24. caso o período de apuração seja superior ou inferior a um mês. contado da data de lançamento do crédito no CIAP.00 Valor do ICMS destacado a 17% = R$6.00 = 0.00 Valor do Bem Adquirido = R$36.24 / 60 = 0.000.ano (12x5=60m). Exemplo de calculo do Estorno do Credito em determinado mês: (I) (TG) = Operações Isentas ou Não Tributadas = R$24.000.48 Obs: O montante resultante deste calculo será lançado em Livro Próprio (CIAP) como estorno de credito.saída resulte em Operações Isentas ou não Tributadas ou para Prestação de Serviços Isentos ou não Tributados Em cada período.00 = Total Geral das Operações e ou Prestações = R$100. o montante do Estorno previsto será o que se obtiver multiplicando-se o respectivo crédito pelo fator de 1/60 da relação entre: A soma das Saídas e Prestações Isentas ou Não Tributadas Eo Total das Saídas e Prestações do mesmo período – (equiparando-se às tributadas as saídas e as prestações com destino ao Exterior). o saldo remanescente será cancelado de modo a não mais ocasionar estornos.00 = R$24.000.004) Estorno = Fator x Valor do ICMS cobrado = 0.00 / 100.120.004 x 6.000. Ao final do 5.000.
.120.00 = 0.000.
c).02). destinados à apuração e escrituração do valor do credito a ser mensalmente apropriado. Exemplo do cálculo do crédito do ICMS Em paralelo com a formula apresentada no item 08. podemos resumir. f). caso o período de apuração seja superior ou inferior a 1 mês. devendo a Primeira parcela ser apropriada no mês em que ocorrer a entrada no estabelecimento. d). o saldo remanescente do credito será cancelado. não será admitido o crédito em relação à fração que corresponda ao restante do quadriênio.O quociente de 1/48 será proporcionalmente aumentado ou diminuído. e). não será admitido o credito em relação à proporção das Operações de Saídas ou prestações isentas ou não tributadas sobre o Total das operações de Saídas ou prestações efetuadas no mesmo período. antes de decorrido o prazo de 4(quatro) anos contados da data de sua aquisição.Apropriação será feita à razão de 1/48 por mês. pois o mesmo é assegurado mensalmente. constantes do Ajuste SINIEF N. pro rata die.01.Ao final do 48. modelos C e D . a partir da data da alienação.A partir de 01/01/2001 por força das alterações promovidas no artigo 20 da Lei Complementar 102/2000 . não há estorno de credito.Na alienação dos bens do ativo permanente. equiparando-se às tributadas as saídas e prestações com destino ao exterior. b)-Em cada período de apuração do Imposto. mês contado da data de entrada do bem no estabelecimento.O montante de credito a ser apropriado será obtido multiplicando-se o valor total do respectivo credito pelo fator igual a 1/48 da relação entre o valor das operações de saídas e prestações tributadas e o total das operações de saídas do período. em conseqüência dos créditos impedidos pelas saídas isentas ou não tributadas. através das seguinte expressão matemática o calculo do credito do ICM pelas entradas do Ativo Permanente Imobilizado:
.Os contribuintes do ICMS deverão utilizar o CIAP. decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao Ativo Permanente.8 de 1997. observadas as seguintes condições: a). g).08. no estabelecimento de contribuinte do ICMS.
.120.00 Credito = Valor do ICMS cobrado x 1/48 x ( 1.T / TG ) Onde: • • • • 1/48 = quociente referente a cada período de apuração.CREDITO = ICMS X 1/48 X ( 1 ...00 .00 (alíquota de 17%)
Utilização da formula para calculo do credito: • Ou R$6.000.24 = 0.75 . Crédito = crédito do imposto no respectivo mês.90 – Exemplo: .00 = 0..50 (limite mensal) R$24.Valor Maximo mensal do ICMS à compensar = 1/48 93..500.000.50 x 0.T/TG) = R$6.000. e ICMS = Imposto cobrado na Nfiscal de aquisição do bem..Credito ICMS = 18% 4.
Consideremos os seguintes dados em determinado mês: • • • • Operações Tributadas + Exportações = R$ 24..24 1.00 – 0.00 Valor do Bem adquirido = R$ 36.120...00 Valor do ICMS cobrado na Nfiscal = R$ 6..00 / R$100.00 .000.000.120...CAIXA OU BANCO C/MOVIMENTO (AC) H – Valor aquisição de 01 maquina conf..00 / 100.R$25..000..76 = 96.000. NF.000.90
.00 Total das Operações e ou Prestações (livro Saídas) = R$100.00 x 1/48 x ( 1.00 / 48 = R$ 127.Valor da aquisição em 02/01/2006 = 25.Na aquisição – data: 02/01/2006 à vista D – MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AP) C .000.Lançamentos: 1).76 127.R$24.00 = 96. T / TG = total de mercadorias Tributadas (Inclusive Exportações) / total geral das operações e ou prestações.
.ICMS À RECUPERAR S/IMOBILIZADO (AC) H – Valor referente a recuperação de 1/48 s/aquisição imobilizado Em 02/01/2006..R$ 93..... pessoa jurídica ou pessoa natural (chamada de arrendatária)........... móvel ou imóvel........00 C ..antes dos 04 anos. 5) .........250......Devolver o bem 2)....75 H – Valor referente à recuperação de 1/48 sobre aquisição Imobilizado em 02/01/2006... ao final do contrato.250.......ICMS À RECUPERAR S/IMOBILIZADO (AC)...............375.R$ 75.ICMS À RECUPERAR S/IMOBILIZADOM (RLP)............ por prazo certo e determinado..00 C .00 C ....... de 02/01/2006 3).. com recuperação de 25% ou 12 mêses..R$ 2.ICMS À RECOLHER (PC) 80%.. cede a outrem....................... ou seja..................... 3)...............ICMS À RECUPERAR S/IMOBILIZADO(RLP)..............75 C ...R$ 2.......R$ 93... ou.......R$ 2.. o exercício de três alternativas pelo Arrendatário:
1).. D .... sendo facultado...MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AP)...R$ 1.R$ 18.......00 D .R$ 3.R$ 4.....Credito de ICMS mensal no caso de apropriação de 100% do Movimento (T/TG) (saídas tributadas / saídas totais) D – ICMS À RECOLHER (PC) C ...500.....LEASING O Contrato de Arrendamento Mercantil pode ser definido como um negócio jurídico em que o titular da propriedade do bem.............00 H – Valor do ICMS não recuperado devido a baixa na venda Do Imobilizado adquirido 02/01/2006(*) (*) O valor acima deverá ser adicionado ao valor de Aquisição para efeito de Baixa..MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AP)...ICMS À RECUPERAR S/IMOBILIZADO (AC) ...75 4)..Apropriação do ICMS D .No caso de venda do Imobilizado ... 9).Optar pela Compra do Bem mediante o pagamento do Valor Residual Garantido –VRG 38
... o uso e gozo da posse direta da coisa objeto da avença.00 H – Valor do ICMS à recuperar s/aquisição Imobilizado Conforme NF.125..................................250.2)...00 D – DESPESAS C/ICMS (CR) 20%............ICMS À RECUPERAR S/IMOBILZADO(AC)....Renovar o Contrato..Credito do ICMS mensal igual a 80% do movimento (T/TG) D .
extinta em 16/01/89 de NCz$6.92 (art. Nas empresas que tenham efetuado a Correção das Demonstrações Financeiras no ano de 1986 utilizando para o mês de Fevereiro daquele ano o valor pro-rata da OTN de Cz$99. cujo ultimo valor. o que implica em exercício antecipado da opção de compra.15).00 até Fevereiro/1986 = 93. caso seja esta a opção da Empresa em controlar o respectivo bem.039. Durante o contrato estes pagamentos relativos às parcelas são debitadas em contas de Despesas.5) no caso de Imobilização. para efeito da Correção Monetária do Balanço. expresso em Cruzados Novos.1.INDICADORES ECONÔMICOS E FISCAIS UTILIZADOS ORTN – OTN – OTN Pro-Rata O Plano Cruzado – Decreto-lei 2284/86 – mudou a denominação da ORTN.15 e 27 da Lei 7730/89). 10). Atenção deverá ser dada a Contratos que tem o Valor Residual pago simultaneamente ao pagamento das prestações(1). para efeitos da Correção Monetária das Demonstrações Financeiras. para fins de Baixa de Bens adquiridos naquele período (Decreto-lei 2308/86).39 a Fevereiro/87=151. obviamente esse valor prevalece pra efeito de baixa de bens adquiridos naquele mês. 39
. foram fixados os seguintes valores pro-rata da OTN para os meses de Março/86=99. e facultado às demais pessoas jurídicas pela IN-SRF-74/86). e somente o Valor Residual poderá na data do término ou ultimo pagamento ser considerado no Ativo Imobilizado. O Plano Verão – Lei 7730/89 – extinguiu a OTN a partir de 01/02/89. determinou-se à utilização do último valor da OTN fiscal.40 congelados em Cruzados (Cz$).40 em Cruzeiros (Cr$). 82.340 publicado no DJ de 07/08/2000.Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional para OTN – Obrigação do Tesouro Nacional : Outubro/1964 = 10. Entretanto. é NCz$6. e conseqüentemente alteração da natureza do contrato para a Compra e Venda a Prestação. em qualquer época. sugestão: não considerar (o valor) como despesa e sim como : Adiantamento p/Inversões Fixas ( 2. não há que se falar em leasing.17 (art. pela Instrução CVM 50/86. que devem ser utilizados. (1)= Caso ocorra.50(conforme foi determinado às companhias abertas. Vide julgamento do RESP n.249. todavia.2. Março/1986 a Fevereiro/1987 = 106.Sem que haja a possibilidade do exercício de uma dessas opções.
inclusive nas hipóteses em que a Correção era baseada na Ufir Diária. etc. a Ufir Mensal passa a ser utilizada. pela UFIR Diária. tais como atualização monetária de débitos fiscais. da Lei 8177/91. Entre outras finalidades foi utilizado como referencial da Correção Monetária do Balanço no período de 01/02/89 = 1.3. Com a extinção da Ufir Diária a partir de 01/09/94. sendo seu último valor fixado em Cr$126. BTN-FISCAL O BTN-Fiscal foi criado pela Lei 7799/89 para servir como referencial de indexação de tributos e contribuições federais e também como referencial da Correção Monetária do Balanço.30). A Ufir Diária foi extinta a partir de 01/09/94 pelo art. UFIR DIÁRIA A Ufir Diária foi criada pela Lei 8383/91 para finalidades fiscais. entre as quais servir como referencial de indexação de tributos e contribuições Federais e também para servir de base da Correção Monetária do Balanço(Cr$ até Julho/93) – (CR$ de Agosto/93 até Julho/94) – (R$ em Agosto/94). da Lei 7777/89 e extinto pelo art.
. De 01/01/92 em diante o FAP foi substituído para esse fim. UFIR MENSAL Até 31/08/94 utilizou-se a Ufir Mensal como referencia de atualização monetária no cálculo e no recolhimento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. como referencial de Correção Monetária.2966 (Lei 7799/89 art.43 da Lei 9069/95.BTN O BTN foi criado pelo art. Foi extinto em 01/02/91 pela Lei 8177/91.000 e 30/06/89= 1.5. foi instituído pelo Decreto 332 de 04/11/91 para fins de Correção Monetária do Balanço a partir de Fevereiro de 1991. Correção Monetária de Balanço. dessa data em diante.8621 FAP O Fator de Atualização Patrimonial – FAP.
000 réis = 1.00 cruzeiro 1.750. 41
Diante disso.00 CR$ 2.00 = R$ 363.750.000 cruzados = 1.00 cruzado novo = 1.00 2.00 cruzado
NCz$ Cruzado Novo 1.750.00 cruzeiro novo = 1.00 – Exemplificando: CR$ 2.000.63 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). e 37 da Lei 10522/2002.00cruzeiro 1.00 cruzeiro 1 conto de réis = 1000 cruzeiros 13/02/67 a 14/05/70 15/05/70 a 27/02/86 28/02/86 a 15/01/89 16/01/89 a 15/03/90 16/03/90 a 31/07/93 01/08/93 a 30/06/94 Desde 01/07/94 NCr$ Cr$ Cz$ Cruzeiro Novo 1. Foi extinta a partir de 27/10/2000 pelos arts. 29 p.00 (um real) CR$ CR$ 1.3.000. 11).00 cruzado novo Cr$ CR$ R$ Cruzeiro Cruzeiro Real 1.750.000 cruzeiros = 1.HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES NA MOEDA BRASILEIRA DESDE 1942 Período/Vigência 01/11/42 a 12/02/67 Simb Cr$ Denominação Cruzeiro Paridade em relação à moeda anterior 1.000 cruzeiros = 1.00 cruzeiro novo Cruzeiro Cruzado 1.UFIR TRIMESTRAL – SEMESTRAL – ANUAL A expressão monetária da UFIR passou a ser fixada por períodos trimestrais a partir de 01/01/95 – Por períodos semestrais a partir de 01/01/96 – Por período anual a partir de 01/01/97.750.000 cruzeiros = 1.00 = R$ 1. a conversão de Cruzeiros Reais em Reais deve ser feita mediante a divisão do valor em CR$ pelo valor da URV de CR$2.00 cruzeiro real
Real A paridade entre o Real e o Cruzeiro Real. é igual À paridade entre a URV-Unidade Real de Valor e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para O dia 30/06/94 = CR$ 2.00 .
em período plenamente operacional. com o conteúdo atribuído pela Lei das Soc. mesmo porque não é válido relacionar (e.12). seria muito mais importante relacionar o Imobilizado com os recursos totais (ou Ativo Total.CÁLCULO DE ÍNDICES E QUOCIENTES GRÁU DE IMOBILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Este quociente muito citado relaciona: IMOBILIZADO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Normalmente refere-se às Imobilizações Técnicas. Neste caso. Pretende retratar qual a porcentagem dos recursos próprios que está imobilizada ou que não está “em giro”. mas poderia incluir Imobilizações Financeiras Permanentes (poderia ser interessante em alguns casos.
. colocar no numerador o Ativo Permanente. não reconhecemos nele grande utilidade. Conquanto seja quociente muito “em moda”. como é feito na análise vertical). de qualquer forma. em certo sentido. vincular) fontes de recursos com aplicações específicas. Isto somente seria válido. Alega-se que tal quociente não se deveria aproximar demais e muito menos ultrapassar 1. Anônimas).
menos a depreciação acumulada. da tabela T-16. tabela D-01. X Accumulated depreciation of property. tabela D-15.que.Dados e Tabelas D-01 = Balanço Patrimonial em 31/12/80 – Ativo D-15 = Adições ao Ativo Permanente em 1981 T-16 = Conversão do Imobilizado Líquido T-18 = Rateio da Depreciação do período T-19 = Conversão da Depreciação Acumulada
. 01. passivos . c). isto é. trademarks. plant. obtendo os montantes de depreciação do período e acumulada.que. X 01. X . ..Conversão da Depreciação – T 18 Aplicamos as taxas de depreciação do período e acumulada sobre o valor do imobilizado.02). and formulas……………………… X XOther intangible assets……………………………………………. os ativos avaliados pelo valor de mercado sejam convertidos pela taxa corrente. completa o montante em dólares do ativo imobilizado líquido. licences.05). and equipment …… X Patents. and equipment…………………………………. o sugerido pelo FASB é o método temporal. na data do balanço.04). Property. A base desse método é converter os ativos e passivos a preços históricos ou correntes. Para tanto.Método de conversão Entre os vários métodos existentes. receitas e despesas sejam convertidos pela taxa do dólar histórico.que os ativos.03).. tabela de conversão em sua redação original: Rates Used to Translate Assets and Liabilities Translation Rates ASSETS Current Historical Cash on hand and demand and time deposits…………………….13).Critérios recomendados pelo FASB n. em dólares históricos. 01.01). as adições em dólares de 1981.8.CONVERSÃO DOS VALORES DO ATIVO IMOBILIZADO EM US$ 01)-Procedimentos para conversão 01. os critérios a serem observados determinam: a). os saldos de numerários e valores a pagar sejam convertidos à taxa corrente. na data do balanço. de modo a observar os princípios de contabilidade geralmente aceitos. 01. tabela T-18. plant.Conversão do Imobilizado Líquido-T 16 Adicionado ao saldo inicial do imobilizado líquido. b). da data de transação.
00 .000.000.000./.5 = 1. 12 = 1.00 = Depreciação Anual b).Despesas de Depreciação..00 (mensal) ou R$420.250.Despesas de Depreciação – Produção Credito .00 c).00 (mensal acelerada)
.500./.Reserva de Depreciação – Maquinas e Equipamentos R$375.00 (mensal/acelerada) R$100.000.125.R$4.00 (período) Exercício n.000./.Debito – Maquinários e Equipamentos Credito .250.Reserva de Depreciação – Veículos R$6. 120 = 375.00 Debito .Edifícios Credito – Construções em Andamento – R$420.00 = Depreciação mensal Ou 10 anos x12 meses = 120 meses 45.30 (período) b).30 (período) Exercício n.000.00 (período) Exercício n./.Debito .00 375.5 = R$15.00 x 10% = 4.Debito .Edifícios – R$9.125.Debito .000. 1.Dez) = 9.R$1.00 .800.00 .00 .Reserva de Depreciação .00 . 12 = 375.Caixa/Bancos/Fornecedores R$38.01 a)..000.00 (anual/acelerada) R$15.33 (mensal/normal) x 1.Debito ..333.00 .00 b).Veículos Credito .00 = 80 meses (houve uma redução de 40 meses ( 120 meses (normal) para 80 meses (acelerada) ).000.2)
Exercícios Resolvidos: Exercício n.00 (mensal) ou R$4.00 x 1.600.400.00 x 10% = R$10.000.00 (anual) ./..00 x 4% = 16.Caixa (Dinheiro) ou Bancos (cheques) ou Fornecedores (a prazo) R$45.333.04 R$100. ou R$100.LCCEADAF1(pág.Despesas de Depreciação – Edifícios-Prod/Adm/Vendas Credito .R$45.33 x 10 (meses) = 6.800./.00 (anual) R$10. 12 = 1. 120 = 833.R$420.400.00 (período) d).000.250.R$38.000.000.00 = Depreciação do Período c)./.00 (mensal) x 7 (junho..000.00 x 20% = 7.00 .800.03 a).000. 12 = 633.Dez) = 4. 300 (25anos x 12) = 1.02 a).33 (mensal) R$633./.Veículos-Produção/Administração/Vendas Credito .00 x 11 meses (Fev.00 (mensal) c).500.400.
03).00
.000.00 Motivo: Venda Data da venda : Dezembro/2005 Valor da venda : R$ 5.000.000.Conta: Maquinários e Equipamentos Aquisição: Janeiro/1995 Valor Original R$ 50.00 Motivo: Venda Data da venda: Dezembro/2005 Valor da Venda: R$5.000.Conta: Moveis e Utensílios Aquisição: Junho/2004 Valor Original: R$ 5.LCCEADAF2
Exercício n.00 Data da baixa : Dezembro/2005 Motivo: Destruição
02).Conta : Veículos Aquisição: Janeiro/2003 Valor Original R$20.02 Baixas de Itens do Imobilizado 01).
00 (anual) R$5.000.73) 4.00 Valor Residual = 8.000.00 2)-Debito = Reserva de Depreciação-Veiculos Credito = Conta de Resultado = R$12.000.000./.67 (mensal) Período: 1995/96/97/98/99/00/01/02/03/04-31/12/20004 = 100% depreciado=120 meses Valor Original = 50./.00 x 10% = 5.000./.000.Original = R$ 20.000.00 Se for vendido como sucata = valor = receita Exercício n.00 .00 x 20% = 4.000.73 (período) Valor Original = Reserva de Depreciação = Valor Residual = 5.67 x 19 meses = R$ 791.00 4).00 Reserva de Depreciação = 12.03 R$5.Debito = Conta de Resultado Credito = Veículos – Vr.00 (Montar razonetes para melhor entendimento) Exercício n.000.(2)
Exercícios Resolvidos: Exercício n.000. 12 = 333.000.27
.00 .000.000.00 Prejuízo(perda) = 3.00 Valor da Venda = 5.208. 12 = 416.00 Valor da Perda = 0.000.00 Reserva de Depreciação = (50.000.00 x 10% = 500.000.67 (mensal) Períodos: 06/2004 = 07 meses 12/2005 = l2 meses = 19 meses 41.000.01 R$50.000.Debito = Despesas não Operacionais – Baixa Ativo Imobilizado Credito = Conta de Resultado = R$3.02 R$20. 12 = 41.00 3)-Debito = Caixa/Bancos Credito= Conta de Resultado= R$5.000.00 .00 (791.33 (mensal) Períodos: 2003 = 12 meses 2004 12 2005 12 = 36 meses x 333.00) Valor Residual = 0.000.00 Valor Original = 20.00 (anual) R$4.00 (anual) R$500.33 = 12.00 Lançamentos: 1).
5.208.00 4).Debito – Reserva de Depreciação-Moveis e Utensílios Credito – Conta de Resultado = R$791.
.Debito – Conta de Resultado Credito – Receitas não Operacionais – Venda Ativo Imobilizado = R$891.Debito – Conta de Resultado (CT) Credito – Moveis e Utensílios – Valor Original = R$5.73 3).73 (Montar razonetes para melhor entendimento).00 2).100.00 4.100.Debito – Caixa/Bancos Credito – Conta de Resultado = R$ 5.27 891.73
1).000.
No exemplo a seguir.44 3.40
303.01 ***
.287.04 287.23 4.49 318.57 3.87 270.LCCAIRX02
ATIVO IMOBILIZADO .88 2.55 VrMedioTr VrMedioAn
255.74 238.32 243.Balanço de Abertura em 02/01/1978
Pag.263.74 276.29 310.L.05
279.314.310.35 248.Variação dos valores das ORTN durante o ano de 1978 Datas dez/77 jan/78 fev/78 mar/78 Cr$ 233.58 295.CONTABILIZAÇÃO E CONTROLES CORREÇÃO DAS CONTAS MEDIANTE RAZÃO AUXILIAR EM ORTN D.41 262.99 1.1598/77 1).243. iremos escriturar o Livro Razão por partidas Trimestrais
00 Descrição Valor
*** 4). item II art.000.ATIVO Circulante Caixa e Bancos Clientes Estoques Realizável a Longo Prazo Valores a Receber Permanente Imobilizado Terrenos Móveis (-)Depreciação Veiculos (-)Depreciação Investimentos Ações da Cia KJ Total do Ativo 13.00 8.00 95.00
300.00 58.00 64.304.00 140.60
Efetuada a Correção Especial do Ativo Imobilizado conf.000.814.00 17.443.00 73.00 Descrição Valor
Pag.40 e letra b.000.00 480.000.20 3.600.00 825.432.Análise das Contas sujeitas à Correção Monetária em 31/12/1978 LCCAIRX02 C ontas Ativo Permanente Móveis Saldo inicial em 02/01/1978 Aquisição em Janeiro/78 Aquisição em Julho/78 Saldo em 31/12/1978 95.587.00 31.608.00 15.527.832.60 463.00 122.160.00 Exigível Longo Prazo Financiamento 60.Lei 1598/77 .00) 36.00 120.444.232.00 (15.00 Circulante Fornecedores Contas a Pagar
PASSIVO 220.527.00 73.00 8.600.832.55 do D.244.60 3).527.00 943.480.800.00 11.304.250.00 90.00
80. Portaria MF n.000.600.60 943.20 3.00 180.00 17.60 Patrimonio Liquido Capital Realizado Reservas de Capital 143.480.02
.Análise das Contas do Ativo Permanente 95.036.00 660.1.40 29.60 Reservas de Lucros 29.544.000.000.00 23. Art.00 400.Análise das Contas sujeitas à Correção Monetária em 31/12/1978 C ontas Ativo Permanente Terrenos Saldo inicial em 02/01/1978 Aquisição em 05/06/78 Saldo em 31/12/1978 29.304.244.30 de 12/01/78 com os coeficientes previstos no p.444.00 44.527.00 (31.527.000.40) 51.00 51.304.000.000.00 Saldo Corrigido Depreciação
4).832.trim soma Veiculos 1976 Ações 1976(não corrigida) 13.as contas apresentaram os saldos: Contas Terrenos 1974 Móveis 1974 1975 1976 1977-1.000.000.
000.3701 292.000.Trimestre/78 2.304.00 117.2686 Saldo-ORTN 125.480.CORREÇÃO DAS CONTAS MEDIANTE RAZÃO AUXILIAR EM ORTN RAZÃO AUXILIAR EM ORTN CONTA : Terrenos Data/Descrição 02/01/78 1.00 73.00 90.-ORTN 167.85 19.6386 Valor-ORTN 233.55 263.44 Valor-Cr$ Valor-ORTN 233.00 410.00 44.527.000.000.74 243.00 93.Trimestre/78 2.000.05 287.000.000.55 263.00 13.187.000.600.00 55.05 287.03 ***
.Trimestre/78 3.6386 292.44 292.40 310.600.60 300.-ORTN Saldo-ORTN
Pag.74 243.74 Mov.Trimestre/78 Saldo Contábil Saldo Corrigido Correção Monetária Valor-Cr$ 29.883.40 310.00
*** LCCAIRX02 RAZÃO AUXILIAR EM ORTN CONTA: Móveis Data/Descrição 02/01/78 1.00 66.60 73.Trimestre/78 Saldo Contábil Saldo Corrigido Correção Monetária 318.Trimestre/78 4.480.00 13.00 73.6386 55.74 Mov.Veiculos
51.3701 125.00 (55.00 110.527.000.000.6386 292.00) 35.Trimestre/78 4.85 318.00
Patrimonio Liquido Capital Realizado Saldo inicial em 02/01/1978 Aumento de Capital em Abril/78 Em Dinheiro Reserva de Capital Saldo em 31/12/1978 Reserva de Capital Saldo inicial em 02/01/1978 Transferido p/Capital em Abril/78 Saldo em 31/12/1978 Reservas de Lucros Saldo inicial em 02/01/1978 Saldo em 31/12/1978 5).304.Trimestre/78 3.
40 310.55 263.22 7.Trimestre/78 Saldo Contábil Saldo Corrigido Correção Monetária 318.003.04 ***
CONTA: Capital Realizado Data/Descrição 02/01/78 Valor-Cr$ Valor-ORTN 233.Trimestre/78 3.444.00 6.Trimestre/78 4.Trimestre/78 2.74 Mov.4977 Valor-ORTN 233.74 243.18 44.Trimestre/78 4.88 2.44 180.74 Mov.72 3.40 310.CONTA: Veiculos Data/Descrição 02/01/78 1.55 263.75 318.-ORTN Saldo-ORTN
CONTA: Ações Data/Descrição 02/01/78 1.Trimestre/78 Saldo Contábil Saldo Corrigido Correção Monetária Valor-Cr$ 31.430.8198 Valor-ORTN 233.564.-ORTN Saldo-ORTN
Pag.320.99 3.55 263.55 263.74 243.40 310.57 42.Trimestre/78 2.Trimestre/78 4.-ORTN Saldo-ORTN
.08 6.05 287.Trimestre/78 3.40 2.Trimestre/78 3.Trimestre/78 3.Trimestre/78 2.860.05 287.930.44 Valor-Cr$ Valor-ORTN 233.40 310.05 287.-ORTN Saldo-ORTN
*** LCCAIRX02 CONTA: Depreciação Acumulada de Veículos Data/Descrição 02/01/78 1.17 318.05 287.74 243.Trimestre/78 Saldo Contábil Saldo Corrigido Correção Monetária 318.Trimestre/78 Saldo Contábil Saldo Corrigido Correção Monetária Valor-Cr$ 15.88 6.74 243.244.-ORTN Saldo-ORTN
CONTA: Depreciação Acumulada de Móveis Data/Descrição 02/01/78 1.Trimestre/78 2.027.74 Mov.44 Valor-Cr$ Valor-ORTN 233.846.Trimestre/78 4.44 162.74 Mov.289.733.74 Mov.
74 Mov.00 Valor da ORTN 233.2498
Pag.Trimestre/78 3.Trimestre/78-Dinheiro 3.Trimestre 3.7390 (55.Trimestre/78 3.02/01/1978-Reserva 2.232.2499 2.000.40 310.00 122.800.Trim 10.8673
CONTA: Reserva de Capital Data/Descrição 02/01/78 02/01/1978-Reserva 2.Trimestre/78 4.74 507.Trimestre/78 Saldo Contábil Saldo Corrigido Correção Monetária 318.-ORTN Saldo-ORTN
*** LCCAIRX02 6)-DEMONSTRATIVO DOS ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO RELATIVOS AO PERÍODO DE 02/01 A 31/12/78 As quotas de depreciação anuais são calculadas em quantidades de ORTN e depois são transformadas em cruzeiros para efeitos de registro contábil Demonstrativo dos Encargos de Depreciação em ORTN Conta: Móveis .Período: 02/01 a 31/12/78 Saldo da Valor Saldo Depreciação por Trimestre
.3649 Saldo em ORTN 409.Trimestre/78 2.40 310.Trimestre/78 4.74 243.600.00 17.6746
Conta: Veiculos .40 310.74 263.Trimestre/78 4.-ORTN Saldo-ORTN
CONTA: Reserva de Lucros Data/Descrição 02/01/78 1.05 287.1532 % 1.74 263.000.2499 Depreciação por Trimestre em ORTN 3.00 55.832.Trim 10.9940 10% 10% 10% 10% 10% 11.44 314.Trimestre 4.Trimestre/78 Saldo Contábil Saldo Corrigido Correção Monetária 318.5700 Valor-Cr$ Valor-ORTN 233.74 233.Trimestre Totais Conta em Cr$ 95.Trimestre/78 Saldo Contábil Saldo Corrigido Correção Monetária
55.Trim 10.000.74 Mov.05 287.00) Valor-Cr$ Valor-ORTN 233.40 310.44 149.55 263.74 233.Período: 02/01 a 31/12/78 Saldo da Data 02/01/78 1.74 318.00 8.00 -
233.2498 4.44 1.05 ***
Total 40.74 263.05 287.05 287.Trimestre 2.727.9994 47.Trim 10.
....... AÇÕES ..2363
7)-CALCULO DA CORREÇÃO MONETARIA DAS CONTAS A)-Contas do Ativo Permanente CONTAS Terrenos Móveis Veiculos Ações Soma Deprec........00
263.094...00 SALDO CORRIGIDO 550.............928......Data 02/01/78 1............Trim Total 44.....Trimestre 3.00 429....11 326..480......MONETÁRIA 140................710....... 13..Móveis Deprec................92 109..................................076........0489 54...978...........260.......06 COR....Trim 4....... 4.Trim 20% 20% 20% 20% 20% 2......... VEÍCULOS .06
*** LCCAIRX02 C)...............03 22........222.............Trimestre
da ORTN 233.....Acumul..................63 SALDO CONTABIL 73...MONETÁRIA 19..549..85
Pag...85 COR............347........ 103.......2472
117.......527.......................Lançamentos Contábeis DIVERSOS a CORREÇÃO MONETÁRIA TERRENOS .......................00 SALDO CORRIGIDO 93..63 103......60 698.......Trimestre 4...................... a depreciação Acumulada de Veiculos ......05 287.85
B)..........74
491........Acumul....74 243...........682.................................094....326..90
CORREÇÃO MONETÁRIA a Reserva Especial de Capital ....000.................187....55
% 1..04 SALDO CONTABIL 410.Demonstrativo Contábil em Razonetes
........616................Contas do Patrimônio Liquido CONTAS Capital Realizado Reserva Capital Reserva Lucros Soma 518.Veiculos Soma 86.. 140.1983 98... 62..... MÓVEIS .....09 12..305.304...64 179....40 310.........06 ***
CORREÇÃO MONETÁRIA a DIVERSOS a Resevas de Capital ..63 19.Trimestre 2............Trim
em ORTN 3.... a Depreciação Acumulada de Móveis ...09 .........222.222.....06
D)....883....883.. a Reservas de Lucros..............21 .......
.28 <.06 saldo 19.00
300.644..00
103..00 saldo 12.> 202.094...883...Reserva Especial Capital cm....386...09 saldo 4.BALANÇO PATRIMONIAL CORRIGIDO EM 31/12/1978 ATIVO CIRCULANTE CAIXA E BANCOS
150.15 99.cm
Terrenos 73...29 <....85 93..222..00
520.Acumul...>
CORREÇÃO MONETARIA 140...02 202..00
220....Acumul.432........52 Pag..cm 12.21 <...00 19..000...304..07 ***
202..333..187.527..000.cm
Depr...527.386...260.cm -
Depr.....63 99...PRAZO VALORES A RECEBER
.....883...85 <..> 47.....Móveis saldo cm.....> 13...........682..000..00
926...85
Reserva de Capital 35.52 ....15 *** LCCAIRX02 8).00
180...928..682.....90 Reserva de Lucros saldo cm.432.00
REALIZAVEL A L.682.90 saldo 39.> 26.949..> 9.15
600.....000......718..527.00
176..Veículos saldo cm..000...08 saldo 38.......000..000...90 cm...000....
693.384.02
106.52 103.08
1.683.60 TOTAL DO PASSIVO
Pag.770.504.96 804.770.CAPITAL
320.985.
OBRAS CONSULTADAS: 1).Farmaceuticas –1966/67 Zambon Laboratórios Farmacêuticos –1967/70 LCP – Danone – 1971/75 Martini & Rossi – 1975/79 Harvey Hubbel (Alcace) – 1980/81 Trol S/A Ind.Tabelas Praticas – Instruções – Thomson/IOB 8).Comentário – Artigo Federal – 2004/0860 – Fiscosoft = ICMS Crédito de Entrada de Mercadorias ao Ativo Permanente – Interpretação – Diogo Ferraz 6).Livro Contabilidade Gerencial – Sergio de Iudícibius – Editora Atlas Luiz Cardacci – Contabilista CRC: 1SP054617/O-0 – Administrador de Empresas Atuação na Organização e Supervisão dos setores de Ativo Imobilizado nas seguintes Empresas: -
Fontoura Wyeth 1959/66 Squibb Inds.Livro Manual de Contabilidade das Sociedades Anônimas Sergio de Iudícibius – Eliseu Martins – Ernesto Rubens Gelbcke – Editora Atlas 2).Com.Apostila – Correção Monetária do Balanço – Prof. – 1986/89 Ipsis Grafica Editora – 1989/94
.Quim.Apostila – Curso de Correção Monetária Integral – ETAE – Escritório Técnico de Auditoria 5).Correção Monetária – Uma visão geral – Fugimi Yamashita – IOB 4).Comentário – Artigo Federal – 2003/0504 – Fiscosoft = Leasing (ou Arrendamento Mercantil) de Bens e Implicações Tributárias – Franco Alves Sabino 7). Akio Kawashita – IOB 3).Apostila .
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