Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/239948906/djsp-judicial-1a-instancia-interior-parte-iii-06-05-2019-pg-1217?ref=topic-lawsuit
Timestamp: 2019-09-22 14:39:35+00:00
Document Index: 16355844

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DJSP 6/05/2019 - Pg. 1217 - Judicial - 1ª instância - interior - parte iii | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 1217 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2019
Processo 0001145-93.2019.8.26.0562 (processo principal 0041335-45.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Jose Francisco Carvalho Ramalho - Municipio de Santos - Ante a concordância da parte autora, adoto os cálculos da PMS (fls. 72/74) para o prosseguimento da ação. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Processo 0001571-08.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1012712-46.2015.8.26.0562) (processo principal 1012712-46.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Regina Poccia - Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Fls. 32/36: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. -ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 0003312-83.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1012169-43.2015.8.26.0562) (processo principal 1012169-43.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson Ferreira Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a impugnação ofertada pela requerida. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP)
Processo 0005206-94.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Arthur de Araujo Ramos - Vistos. Os valores requeridos diferem dos homologados nos autos principais. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB 408583/SP)
Processo 0007289-83.2019.8.26.0562 (processo principal 0014004-25.2011.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alcides Ferreira de Moura - Prefeitura Municipal de Santos - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. -ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Processo 0007294-08.2019.8.26.0562 (processo principal 0012115-75.2007.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fernando Jose Figueiredo Rocha - Município de Santos - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP)
Processo 0007302-82.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1012106-18.2015.8.26.0562) (processo principal 1012106-18.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson Ferreira Figueiredo - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 0007303-67.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1012458-73.2015.8.26.0562) (processo principal 1012458-73.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson Ferreira Figueiredo - Municipio de Santos - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP)
Processo 0007304-52.2019.8.26.0562 (processo principal 0023325-31.2004.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fernando Jose Figueiredo Rocha - Municipio de Santos - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)
Processo 0007305-37.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1031832-75.2015.8.26.0562) (processo principal 1031832-75.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Jose Figueiredo Rocha - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 0007309-74.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1021041-47.2015.8.26.0562) (processo principal 1021041-47.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Jose Figueiredo Rocha - Prefeitura Municipal de Santos - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP)
Processo 0007311-44.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1018929-08.2015.8.26.0562) (processo principal 1018929-08.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Fernando Jose Figueiredo Rocha - MUNICIPIO DE SANTOS - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)
Andamento do Processo n. 0001145-93.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0001571-08.2019.8.26.0562 - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0003312-83.2019.8.26.0562 - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0005206-94.2019.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0007289-83.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0007294-08.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0007295-90.2019.8.26.0562 - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0007302-82.2019.8.26.0562 - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0007303-67.2019.8.26.0562 - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0007304-52.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0007305-37.2019.8.26.0562 - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0007309-74.2019.8.26.0562 - 06/05/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0007311-44.2019.8.26.0562 - 06/05/2019 do TJSP