Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r5470m.htm
Timestamp: 2019-05-19 10:43:08+00:00
Document Index: 73595090

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 39', 'Artigo 2', 'Artigo 86', 'Artigo 3', 'Artigo 87', 'Artigo 4', 'Artigo 89', 'Artigo 5', 'Artigo 92', 'Artigo 6', 'Artigo 94', 'Artigo 7', 'Artigo 95', 'Artigo 8', 'Artigo 100', 'Artigo 9', 'Artigo 101', 'Artigo 10', 'Artigo 102', 'Artigo 11', 'Artigo 103', 'Artigo 12', 'Artigo 104', 'Artigo 13', 'Artigo 105', 'Artigo 14', 'Artigo 106', 'Artigo 15', 'Artigo 107', 'Artigo 16', 'Artigo 108', 'Artigo 17', 'Artigo 109', 'Artigo 18', 'Artigo 111', 'Artigo 19', 'Artigo 112', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 116', 'Artigo 22', 'Artigo 117', 'Artigo 23', 'Artigo 171', 'Artigo 24']

RESOLU��O N� 5470
RESOLU��O N� 5470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008.
(D.O.E. - 17.09.2008)
A Reitora da Universidade de S�o Paulo, usando de suas atribui��es legais, com fundamento art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit�rio, em sess�o realizada em 02 de setembro de 2008, baixa a seguinte
Artigo 1� - O art 39 do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolu��o n� 3745, de 19.10.90, e alterado pela Resolu��o n� 4289, de 07.10.96, fica acrescido dos incisos XXVII, XXVIII e XXIX, passando o inciso XX a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 39 - � Congrega��o compete:
XX - opinar sobre a equival�ncia de t�tulos de mestre e doutor obtidos em institui��es de ensino superior do exterior e de t�tulo de livre-docente obtido em institui��es estranhas � USP; (NR)
XXVII - opinar sobre a cria��o ou reformula��o de cursos de p�s-gradua��o (Mestrado, Doutorado e Mestrado Profissional) vinculados � sua Unidade bem como sobre seus respectivos regulamentos e normas;
XXVIII - autorizar o afastamento de docentes ou pesquisadores vinculados � sua Unidade para obten��o de t�tulos fora da USP, ouvidos o Departamento interessado e a CPG da mesma Unidade;
XXIX - deliberar sobre o estabelecimento de conv�nios espec�ficos para cria��o de programas de p�s-gradua��o interinstitucionais, de programas internacionais ou para procedimentos visando � dupla-titula��o entre a USP e institui��es estrangeiras.
Artigo 2� - Fica alterada a reda��o do art 86, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, suprimindo-se os par�grafos 1� e 2�, passando a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 86 - Para obter o t�tulo de mestre ou de doutor, o aluno dever� cursar disciplinas e cumprir outras exig�ncias conforme estabelecido nas normas do programa de p�s-gradua��o. (NR)
� 1� - suprimido
� 2� - suprimido�
Artigo 3� - O caput do art 87, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 87 - Cada programa de p�s-gradua��o ou �rea de concentra��o, se pertinente, dever� incluir elenco variado de disciplinas, de maneira a assegurar a flexibilidade e ampla possibilidade de escolha. (NR)�
Artigo 4� - O caput do art 89 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 89 - O candidato ao t�tulo de mestre ou de doutor escolher� um orientador, de uma rela��o organizada anualmente pela CPG, mediante pr�via aquiesc�ncia deste. (NR)�
Artigo 5� - O art 92 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 92 - Ao aluno � facultada a mudan�a de orientador, com anu�ncia do atual e do novo orientador e respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (NR)�
Artigo 6� - Fica suprimido o par�grafo 1� do art. art 94, alterado pela Resolu��o n� 4289, de 07.10.96, passando o par�grafo 2� a constituir o par�grafo �nico, e o caput a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 94 - Disciplinas cursadas fora da USP poder�o ser aceitas para contagem de cr�ditos, at� o limite de um ter�o do valor m�nimo exigido, respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (NR)
Artigo 7� - Ficam suprimidos os par�grafos 1� e 2� do art 95.
�Artigo 95 - O ingresso em curso de p�s-gradua��o ficar� na depend�ncia de sele��o de m�rito, a crit�rio da CPG.
Artigo 8� - O art 100 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 100 - O t�tulo de mestre ser� obtido ap�s cumprimento das exig�ncias do curso, incluindo a defesa da disserta��o ou trabalho equivalente. (NR)�
Artigo 9� - O art 101 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 101 - O t�tulo de doutor ser� obtido ap�s cumprimento das exig�ncias do curso, incluindo a defesa da tese. (NR)�
Artigo 10 - O art 102, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 102 - O prazo para a realiza��o dos cursos de mestrado ou doutorado ser� fixado nos regulamentos dos programas de p�s-gradua��o, observados os limites estabelecidos nos par�grafos deste artigo.
� 1� - O curso de mestrado dever� ser conclu�do no prazo m�ximo de quarenta e oito meses. (NR)
� 2� - O curso de doutorado, sem obten��o pr�via do t�tulo de mestre, dever� ser conclu�do no prazo m�ximo de setenta e dois meses. (NR)
� 3� - O portador do t�tulo de mestre, que se inscrever em curso de doutorado, dever� conclu�-lo no prazo m�ximo de sessenta meses. (NR)
� 5� - Para fins do disposto nos par�grafos 1�, 2� e 3�, n�o ser� computado o tempo em que o aluno regularmente matriculado em curso de mestrado ou doutorado tiver exercido a representa��o discente no Co, nos Conselhos Centrais, em suas respectivas C�maras e Comiss�es Permanentes, limitado ao per�odo de um mandato e desde que tenha comparecido em, pelo menos, cinq�enta por cento das reuni�es. (NR)�
Artigo 11 - O art 103 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 103 - Em car�ter excepcional, com voto favor�vel de pelo menos dois ter�os da CPG e da Congrega��o e aprova��o do CoPGr, o t�tulo de doutor poder� ser obtido somente com defesa de tese, por candidatos de alta qualifica��o comprovada mediante exame de t�tulos, trabalhos e publica��es de natureza acad�mica. (NR)
Par�grafo �nico - A faculdade prevista neste artigo somente poder� ser exercida em cursos devidamente autorizados pelo CoPGr, respeitadas as normas fixadas por este colegiado.�
Artigo 12 - O art 104, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 104 - Em car�ter excepcional, ser� permitido ao estudante matriculado em curso de mestrado ou doutorado o trancamento de matr�cula com plena cessa��o das atividades escolares, em qualquer est�gio do respectivo curso por prazo global n�o superior a trezentos e sessenta e cinco dias. (NR)
� 2� - O CoPGr fixar� as condi��es e normas para a concess�o do trancamento de matr�cula.�
Artigo 13 - Ficam suprimidos os par�grafos 1� e 2� do art 105, passando o caput a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 105 - O Mestrado e o Doutorado receber�o designa��es correspondentes �s �reas de Ci�ncias, Letras, Filosofia ou Artes, com indica��o do Programa e da �rea de concentra��o correspondente, conforme e quando for o caso. Excepcionalmente, outras designa��es ser�o analisadas pelo Conselho de P�s-Gradua��o. (NR)
Artigo 14 - O art 106 fica acrescido de um par�grafo, passando o Par�grafo �nico a constituir o par�grafo 1�, com a seguinte reda��o:
�Artigo 106 - ...
� 2� - Em car�ter excepcional, a comiss�o julgadora de tese de Doutorado visando a dupla-titula��o, envolvendo conv�nio espec�fico que associe a USP � Institui��o Estrangeira e implique reciprocidade, poder� ser constitu�da por, no m�ximo, seis membros, dos quais pelo menos dois de cada pa�s, incluindo-se entre estes, obrigatoriamente, os orientadores.�
Artigo 15 - O art 107, alterado pelas Resolu��es n�s 4776, de 30.08.2000 e 5064, de 25.08.03, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 107 - Caber� � CPG, respons�vel pelo curso em que estiver matriculado o candidato, designar os membros efetivos e suplentes que, juntamente com o orientador, dever�o constituir a comiss�o julgadora.
� 1� - Os membros das comiss�es julgadoras dever�o ser portadores, no m�nimo, do t�tulo de doutor. (NR)
� 2� - Na composi��o da comiss�o julgadora poder� ser indicado especialista de not�rio saber, externo ao corpo docente da USP, aprovado, pelo menos, por dois ter�os dos membros da CPG. (NR)
� 3� - Na composi��o da comiss�o julgadora de mestrado, um dos membros titulares, no m�nimo, dever� ser externo ao programa de p�s-gradua��o e � Unidade pertinente e, na composi��o da comiss�o julgadora de doutorado, dois membros titulares, no m�nimo, dever�o ser externos ao programa de p�s-gradua��o e � Unidade pertinente. (NR)
� 4� - A CPG designar�, no m�nimo, um suplente para cada membro titular. (NR)
� 5� - Os membros titulares da Comiss�o Julgadora, quando necess�rio, ser� substitu�dos pelos suplentes obedecido o disposto no par�grafo 3� deste artigo. (NR)
� 6� - Nos programas interunidades, considera-se membro externo ao Programa e � Unidade o docente n�o credenciado no referido programa. (NR)
� 7� - O CoPGr poder� fixar outras restri��es para a composi��o das comiss�es julgadoras mencionadas nos par�grafos 3�, 4�, 5� e 6� deste artigo. (NR)�
Artigo 16 - O art 108 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 108 - A sess�o de defesa da disserta��o de mestrado e da tese de doutorado deve ser realizada de acordo com os procedimentos previamente estabelecidos pela respectiva CPG, respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (NR)
Par�grafo �nico - A arg�i��o, ap�s exposi��o realizada pelo candidato, ocorrer� em sess�o p�blica, e n�o dever� exceder o prazo de tr�s horas para o mestrado e cinco horas para o doutorado.�
Artigo 17 - O Par�grafo �nico do art 109, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, passa a ter a seguinte reda��o: �Artigo 109 - ...
Par�grafo �nico - Ser� considerado aprovado o candidato que obtiver aprova��o da maioria dos examinadores. (NR)�
Artigo 18 - O art 111, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, fica acrescido de um par�grafo e passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 111 - A coordena��o de programas de p�s-gradua��o, no �mbito da Unidade, compete � CPG, respeitadas as diretrizes e normas fixadas pelo CoPGr. (NR)
Par�grafo �nico - Quando a CPG for respons�vel por mais de um programa de p�s-gradua��o poder�o ser criadas comiss�es de coordena��o espec�ficas, vinculadas � CPG.�
Artigo 19 - O caput do art 112, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 112 - Nos casos de programas de p�s-gradua��o conjuntos, que impliquem a participa��o de mais de uma Unidade, poder�o ser criadas comiss�es de p�s-gradua��o interunidades, respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (NR)�
Artigo 20 - O t�tulo da Subse��o I, da Se��o V, do Cap�tulo II, do T�tulo V, passa a ter a seguinte reda��o:
�Da Equipara��o e do Reconhecimento de T�tulos de P�s-Gradua��o (NR)�
Artigo 21 - O art 116 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 116 - Cabe ao CoPGr reconhecer os t�tulos de mestre e doutor obtidos no exterior e os t�tulos de livre-docente obtidos em institui��es de ensino superior do Pa�s ou do exterior, ouvidas a CPG e a Congrega��o pertinentes, para equipar�-los aos da Universidade. (NR)�
Artigo 22 - O art 117 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 117 - Compete ao CoPGr proceder ao reconhecimento de t�tulos e certificados de p�s-gradua��o obtidos no exterior, em institui��es de ensino superior. (NR)�
Artigo 23 - O par�grafo 2� do art 171 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 171 - ...
� 2� - A comiss�o julgadora considerar�, de prefer�ncia, os t�tulos obtidos, os trabalhos e demais atividades realizadas ap�s a obten��o do t�tulo de doutor. (NR)�
Artigo 24 - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o, ficando revogadas as Resolu��es n�s 4289, de 07.10.96, 5064, de 25.08.2003 e as disposi��es dos arts. 1�, 2�, 4� e 5� da Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000. (Prot. 08.5.256.1.0)
Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 15 de setembro de 2008.