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Timestamp: 2018-12-18 14:28:54+00:00
Document Index: 4684339

Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'Artigo 68', 'Artigo 69', 'Artigo 22', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57']

Quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Edição N Cardeno I - PDF
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Lívia Carneiro Fialho
1 Município de Rebouças PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) CEP CNPJ / Rebouças Paraná DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 001/2016 SÚMULA: Procede a nomeação de Agente Político. O Prefeito Municipal de Rebouças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 8.º, inciso IV da Lei Municipal n.º 1.192/2008, Artigo 68 incisos VIII e IX e Artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Rebouças-PR, DECRETA Art. 1º- Fica nomeado em 06 de janeiro de 2016 o Sr. GETULIO GOMES FILHO, portador da carteira de identidade com Registro Geral sob n.º SSP- RS e CPF n.º ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (Agente Político), código SM. Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças-Paraná, em 06 de janeiro de CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL Prefeito Municipal
2 2 Data, de 06 de janeiro de PORTARIA N.º 002/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Artigo 22.º, Inciso III, do Regimento Interno RESOLVE: Art. 1.º - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, conforme segue: NOME PERÍODO AQUISITIVO DIAS PERÍODO GOZADO LUIZ FERNANDO CASTAGNOLI 2015/ /01/2016 à 30/01/2016 Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS, em 06 de janeiro de RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR Presidente da Câmara Municipal
3 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 A Câmara Municipal de Rebouças, através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 004/2013 de 15 de janeiro de 2013, publica no órgão Oficial de Imprensa do Município, em conformidade com a Lei 8.666/93, em seu Art. 25 e, do Decreto n 3.931/2001, Art. 8, inciso I, comunica a Dispensa de Licitação por INEXIGIBILIDADE em favor a empresa: CONTRATADA: OI S.A. CNPJ/CPF: / INSCRIÇÃO ESTADUAL: VALOR ESTIMADO: ,00 (Vinte mil reais) OBJETO: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO Valor estimado de prestação de serviços de telefonia fixa para Câmara Municipal de Rebouças para o exercício de 2016, com a disponibilidade de duas linhas telefônicas e um fax. ( ) ( ) ( ). Rebouças, 06 de Janeiro de RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR Presidente da Câmara Municipal de Rebouças
4 4 EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2016 REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2016 Objeto: Prestação de Serviços de Telecomunicação Contratante: Câmara Municipal de Rebouças Contratado: OI S.A CNPJ n.º / Valor Estimado: R$ ,00 (Vinte mil reais) Validade do Contrato: 06/01/2016 á 31/12/2016 Ricardo Carlos Hirt JR Presidente da Câmara Municipal de Rebouças
5 5 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 A Câmara Municipal de Rebouças, através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 004/2013 de 15 de janeiro de 2013, publica no órgão Oficial de Imprensa do Município, em conformidade com a Lei 8.666/93, em seu Art. 25 e, do Decreto n 3.931/2001, Art. 8, inciso I, comunica a Dispensa de Licitação por INEXIGIBILIDADE em favor a empresa: CONTRATADA: Copel Distribuição S.A. CNPJ/CPF: / INSCRIÇÃO ESTADUAL: VALOR ESTIMADO: ,00 (Dez mil reais) OBJETO: SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA Valor estimado referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para Câmara Municipal de Rebouças no exercício de Rebouças, 06 de Janeiro de RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR Presidente da Câmara Municipal de Rebouças
6 6 EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2016 REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2016 Objeto: Prestação de Serviços de Energia Elétrica Contratante: Câmara Municipal de Rebouças Contratado: Copel Distribuição S.A. CNPJ n.º / Valor Estimado: R$ (Dez mil reais) Validade do Contrato: 06/01/2016 á 31/12/2016 Ricardo Carlos Hirt JR Presidente da Câmara Municipal de Rebouças
7 7 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016 A Câmara Municipal de Rebouças, através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 004/2013 de 15 de janeiro de 2013, publica no órgão Oficial de Imprensa do Município, em conformidade com a Lei 8.666/93, em seu Art. 25 e, do Decreto n 3.931/2001, Art. 8, inciso I, comunica a Dispensa de Licitação por INEXIGIBILIDADE em favor a empresa: CONTRATADA: SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná CNPJ/CPF: / INSCRIÇÃO ESTADUAL: VALOR ESTIMADO: 3.000,00 (Três mil reais) OBJETO: SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO Valor estimado referente prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para Câmara Municipal de Rebouças no exercício de Rebouças, 06 de Janeiro de RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR Presidente da Câmara Municipal de Rebouças
8 8 EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2016 REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2016 Objeto: Prestação de Serviços Água e Esgoto Contratante: Câmara Municipal de Rebouças Contratado: SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná CNPJ n.º / Valor Estimado: R$ 3000,00 (Três mil reais) Validade do Contrato: 06/01/2016 á 31/12/2016 Ricardo Carlos Hirt JR Presidente da Câmara Municipal de Rebouças
9 9 MUNICÍPIO DE REBOUÇAS Rua José Afonso Vieira Lopes. 96- Fone (42) CEP CNPJ / Rebouças - Paraná EXTRATO DE CONTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 027/2015 REFERENTE AO PREGÃO 09/2015. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação e serviços no fornecimento de refeições serem utilizados em reuniões, palestras e campanhas de vacinas realizadas pelas Secretaria e ou Departamentos de Saúde. Contratante: Município de Rebouças Contratado: APARECIDA DE PAULA MOLINARI CNPJ: / , DO VALOR GLOBAL: DO VALOR DO CONTRATO - O presente instrumento tem por objetivo aditar o valor do referido contrato em 25%, sendo o valor original no valor de R$ ,50 ficando o valor aditivado em 25% (vinte e cinco por cento) o que corresponde a R$ 3.279,37, passando o valor do contrato original para R$ ,87, conforme artigo 57, parágrafo primeiro da lei 8666/93. Rebouças, 06 de janeiro de CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL PREFEITO MUNICIPAL
10 10 MUNICÍPIO DE REBOUÇAS Rua José Afonso Vieira Lopes. 96- Fone (42) CEP CNPJ / Rebouças - Paraná EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 017/2015 REFERENTE AO PREGÃO 03/2015. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos que nao fazem parte da farmacia basica do municipiopara atender a necessidade da população, conforme solicitação. Contratante: Município de Rebouças Contratado: CRISTIAN ANDERSON MEDEIROS RODRIGUES ME CNPJ: / , DO VALOR DO CONTRATO - O presente instrumento tem por objetivo aditar o valor do referido contrato em 25%, sendo o valor original no valor de R$ ,25 ficando o valor aditivado em 25% (vinte e cinco por cento) o que corresponde a R$ 4.863,81, passando o valor do contrato original para R$ ,06 conforme artigo 57, parágrafo primeiro da lei 8666/93. REBOUÇAS, 06 de janeiro de CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL PREFEITO MUNICIPAL
11 11 MUNICÍPIO DE REBOUÇAS Rua José Afonso Vieira Lopes. 96- Fone (42) CEP CNPJ / Rebouças - Paraná EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 018/2015 REFERENTE AO PREGÃO 03/2015. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos que nao fazem parte da farmacia basica do municipio para atender a necessidade da população, conforme solicitação. Contratante: Município de Rebouças Contratado: FABRIS E BRAND LTDA - EPP CNPJ: / , DO VALOR DO CONTRATO - O presente instrumento tem por objetivo aditar o valor do referido contrato em 25%, sendo o valor original no valor de R$ 1.058,10 ficando o valor aditivado em 25% (vinte e cinco por cento) o que corresponde a R$ 264,52, passando o valor do contrato original para R$ 1.322,62 conforme artigo 57, parágrafo primeiro da lei 8666/93. REBOUÇAS, 06 de janeiro de CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL PREFEITO MUNICIPAL