Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2009/35/extractos.asp
Timestamp: 2019-11-15 04:28:44+00:00
Document Index: 91662521

Matched Legal Cases: ['artigo 41', 'artigo 1', 'artigo 15', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 76', 'artigo 1', 'artigo 27', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 34']

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Agosto de 2009:
Maria Leong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Secção de Aprovisionamento da Divisão de Aprovisionamento e Património dos SASG, nos termos dos artigos 2.º, n.os 3, alínea 3), e 4, e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 5.º, 6.º, n.º 2, alínea 2), e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e ao abrigo dos artigos 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 5.º, n.º 2, e 11.º do Regulamento Administrativo n.º 12/1999, indo ocupar a vaga criada pelo Regulamento Administrativo n.º 12/1999, a partir de 21 de Agosto de 2009.
A nomeada iniciou funções na Função Pública há mais de 20 anos, desde 1988, tendo prestado serviço quase sempre na Divisão de Aprovisionamento e Património, adquirindo, desde modo, conhecimentos profundos sobre o andamento do serviço no respectivo âmbito, tendo demonstrado zelo e alto espírito de responsabilidade na execução das suas tarefas, resolvendo com independência e perspicácia os problemas, sendo, por isso, uma trabalhadora dotada, além de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa, de experiência e capacidades relevantes, factores estes que originaram a sua escolha para a assunção do cargo em questão.
Nono ano de escolaridade do Curso Geral Unificado (sistema português).
Curso de Formação de Pessoal de Gestão de Serviços Sofisticados da Residência para Hóspedes do Estado Diaoyutai, Curso de Formação Profissional de Contabilidade de Custos, Curso de Língua Chinesa (Dialecto Cantonense) 7.º Módulo, Curso de Preparação do O.G.T., Curso de Mandarim Nível VIII, Cursos de Processamento de Texto-Word for Windows e Folha de Cálculo-Microsoft Excel, Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos, Curso de Contabilidade Pública, Elaboração de Orçamento, Despesas com Obras e Aquisição de Bens e Serviços.
Em 6 de Julho de 1988, foi admitida como terceiro-oficial, em regime de assalariamento eventual, pelo então Gabinete do Governo de Macau, tendo ingressado, em 17 de Abril de 1989, no quadro de pessoal do mesmo Gabinete para o exercício das mesmas funções. Em 14 de Novembro de 1989, transitou para o quadro de pessoal dos então Serviços de Apoio Técnico-Administrativo aos Gabinetes do Governador e dos Secretários-Adjuntos para o exercício das mesmas funções. Tem sido promovida, sucessivamente, a segundo-oficial em 14 de Setembro de 1992, primeiro-oficial em 11 de Janeiro de 1995 e oficial administrativo principal em 9 de Abril de 1997. Em 20 de Dezembro de 1999, transitou para o quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo para o exercício das mesmas funções.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 10 de Agosto de 2009:
Cheang Lai Ha — renovado o contrato além do quadro como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 16 de Outubro a 19 de Dezembro de 2009.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 26 de Agosto de 2009. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Julho de 2009:
Licenciados Lee Wing Man, Loi Chi Hang e Kong Wai In Helena — nomeados, em comissão de serviço, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, de 1 de Agosto de 2009 a 31 de Janeiro de 2011.
Comissariado contra a Corrupção, aos 20 de Agosto de 2009. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho do signatário, de 20 de Agosto de 2009:
Mak Ka Hou, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste Comissariado — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2009.
Comissariado da Auditoria, aos 24 de Agosto de 2009. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa, para o ano económico de 2009, autorizada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 14 de Agosto de 2009:
3.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para 2009
02 03 04 00 01 Bens imóveis 200,000.00
05 04 00 00 90 Dotação provisional 298,000.00
07 09 00 00 00 Material de transporte 98,000.00
Total das despesas 298,000.00 298,000.00
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Agosto de 2009. — Pela Secretária-Geral, Ieong Soi U, secretária-geral adjunta.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 30 de Julho de 2009:
Ho Kim Man e Wong Wa Pan, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Setembro e 3 de Outubro de 2009, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Agosto de 2009:
José Manuel Vieira Borges Lourenço Rodrigues — nomeado notário privado, ao abrigo do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro. É fixada a garantia bancária como forma de prestação de caução e o montante desta, em um milhão e quinhentas mil patacas, de acordo com o artigo 15.º, n.º 3, do mesmo Decreto-Lei.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Agosto de 2009:
Licenciada Isabel Maria Martins Neto, técnica especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Por ter saído inexacto, na versão chinesa, o extracto de despacho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2009, II Série, de 19 de Agosto, a páginas 11 007, se rectifica:
Onde se lê: «…葉文照、馮歡儀、梁淑女及梁慧施，首位自二零零九年九月一日起，其餘皆由九月十三日起續聘擔任第一職階二等技術輔導員職務，薪俸點為260點 ；....»
deve ler-se: «…葉文照、馮歡儀、梁淑女及梁慧施，首位自二零零九年九月一日起，其餘皆由九月二十三日起續聘擔任第一職階二等技術輔導員職務，薪俸點 為260點；....»
Por ter saído inexacta a versão portuguesa do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2009, II Série, de 26 de Agosto, a páginas 11 154, a seguir se rectifica:
Onde se lê: «ii. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se a penas aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2009/2010, ......»
deve ler-se: «ii. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se apenas aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2009/2010, ......».
Imprensa Oficial, aos 28 de Agosto de 2009. — O Administrador, Lei Wai Nong.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 31 de Julho de 2009:
Ho, Lai Lin, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, dos SSVMU, e Cheang, Kuok Man, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado do quadro, dos SZVJ — exonerados, a seu pedido, das referidas funções, a partir de 31 de Julho de 2009.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Agosto de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
a Shun Tak China Travel – Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), Limitada
Adicional ao contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Zona Económica Especial de Shenzhen (Shekou)
Certifico que por contrato de 24 de Agosto de 2009, lavrado de folhas 56 a 57 do Livro 453 da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, foi revisto o contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Zona Económica Especial de Shenzhen (Shekou) de 6 de Outubro de 2006, lavrado de folhas 49 a 55 do Livro 401 da mesma Divisão de Notariado, passando a ter a seguinte redacção:
«Artigo único — Prorrogação do prazo
Um. O prazo de vigência fixado no número Um do artigo terceiro — (Prazo) — do contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Zona Económica Especial de Shenzhen (Shekou), outorgado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Shun Tak China Travel — Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), Limitada, celebrado por escritura de 6 de Outubro de 2006, publicada, por extracto, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau número 42, II Série, de 18 de Outubro de 2006, é prorrogado até 30 de Abril de 2012.
Dois. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Agosto de 2009. — O Notário Privativo, Chu Iek Chong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Julho de 2009:
Leong Soi Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2009.
Rute Rondão Cerveira de Melo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Agosto de 2009:
Fok Lai Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2009:
Ho Mei Chu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2009.
Lei Sio Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Au Wai San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2009.
Tam Kin Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2009.
Daniel da Silva Pereira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2009.
Para os devidos efeitos se declara que Ng Wai Nga, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou, a seu pedido, as suas funções nestes Serviços, a partir de 3 de Setembro de 2009, no termo do prazo do seu contrato em 2 de Setembro de 2009.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 15/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (2.º Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-05 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Registos dos Auditores e dos Contabilistas», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 15/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (2.º Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12 com as classificações funcional 1-01-3 e económica 04-01-05-00-60 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Agosto de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Julho de 2009:
Ho Ka Ip, Lam Wai Hou, Leong Hou Teng, Lei Pui Wa e Chan Iok Ha, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os três primeiros a partir de 3, a quarta a partir de 14 e a quinta a partir de 24 de Setembro de 2009.
Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço, codificadora de comércio externo especialista, 3.º escalão, índice 380, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Hui Wai Meng Margarida, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2009.
Kou Chin Man, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2009.
Ng Ka Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato actual para contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2009.
Tam Wai Io, operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Lo Kam Leng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Outubro de 2009.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Agosto de 2009. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kong Mio Ha, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Ma Si Lai Teresa, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Setembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009:
Fong Iek Lou e Fong Iun Kei, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Chang Pui Kei, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Lam Kim Fong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Lee Sok Mei, Tang Chi Ian e Tong Kei, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Agosto de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009:
Chan Peng Kun e Cheong Ieong Seng, como motoristas de ligeiros, 4.º escalão, índice 180;
Wong Kin Chong, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150;
Cheang Sao Fun, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110.
Gabinete de Informação Financeira, aos 27 de Agosto de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despacho do signatário, de 27 de Julho de 2009:
Iun Ka Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 24 de Agosto de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do signatário, de 3 de Agosto de 2009:
Chau Iut Wa, auxiliar, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 22 de Agosto de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Chan Peng Sam, superintendente-geral.
Por despacho do comandante, substituto, de 3 de Agosto de 2009:
Fong Hoi Wa, guarda n.º 101 041 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 14 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Agosto de 2009:
Wong Sao Han, guarda principal n.º 324 920 — transita para o quadro de pessoal da ESFSM, em comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2009.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Agosto de 2009. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Julho de 2009:
Chau Chan Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2009.
Chan Sio Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Setembro de 2009.
Leong Wai Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2009.
Por despacho do director desta Polícia, de 4 de Agosto de 2009:
Ng Correia, Sara, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 5), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, de 16 de Agosto, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2006, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Para os devidos efeitos se declara que Dourado Francisco, Carlos Alberto, investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, reiniciou as suas funções na mesma Polícia, a partir de 27 de Agosto de 2009, após o gozo de licença sem vencimento de curta duração.
Polícia Judiciária, aos 28 de Agosto de 2009. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2009:
Ng, Lao Kun, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 24 de Julho de 2009.
Tong, Choi Kuan e Lei, Pui I, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 11 e 18 de Junho de 2009, respectivamente.
Wong, Hin Meng, Chan, Sok Fong, Chan, Weng Keong, Che, Sio Sim, Cheung, Wan Chu Maria, Choi, I Wa, Ho, Choi Lin, Ho, Tsan Meng, Lam, Sut Fong, Lei, Chi Ian, Leong, Chong, Leong, Veng Kei, Leong, Wai Kin, Lou, Sok I, Ng, Fong Ieng, Ng, I Hau, Ng, Man Kei, Sou, Maria Ana Vai Ieng, Tai, Sut Ieng, Tam, Sze Shuen e Yp, Si Kei, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 24 para o primeiro e 22 de Julho de 2009 para os restantes.
Chan, Sut Mui, Chan, Vai Leng, Chiu, Hong Fai, Choi, Kuok Pan, Ieong, Cheng Peng, Iong, Mio Chan, Ip, Chi Chin, Lam, Kam Kuai, Ng, I Fai e U, Chin Chun, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Chan, Cheok Kun, Chan, Cheok Sang, Chan, U Kin, Chiang, Pui Chiu, Choi, Tak Cheng, Choi, Ut Fong, Hong, Lai Meng, Lao, Ut, Lee, Meng Leong e Ma, Sio Hou, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Lei, Chi Vai, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Da Cruz de Carvalho e Rego,Vasco Ernesto e Hoo, Chai, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Chan, Sio In, Cheang, Se Kin, Cheong, Kam Hoi, Choi, Fei San, Ieong, Ka I, Lam, Kuok Wa, Lao, Choi San e Ng, Chok Peng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Cheang, Chao Leng, Leong, Weng Wai e Ng, Kin Hou, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Wu, Wai Meng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2009.
Leong, Peng Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Kam, Mei Kwan Suzana, técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Kuok, Kuan Tai, Lam, I Man e Tam, Sin Ieng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 28 de Julho de 2009:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Alpha (Loja Fai Chi Kei)», alvará n.º 88, com local de funcionamento na Rua do General Ivens Ferraz, Bairro Fai Chi Kei, n.º 117, Luen San Square, r/c «B», em Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Agosto de 2009:
Ho, Kit Weng, Cheong, Pek Chu, Chan, Ioc In, Chan, Ioi, Wong, Oi Nei Connie, Kou, Ion Pui, Chan, Sao Man, Sio, Seng Pek, Lao, Fun e Cheang, San San, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro especialista, grau 3, 1.º escalão, a partir de 11 de Agosto de 2009.
Wong, Ion Cheong, Lei, Mei I, Leong, Pek Chan, Chan, Chi Ian, Chan, Chong Heong, Wong, In Leng, Mok, Sut Ieng, Chow, Hang Si e Chan, Weng U, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro especialista, grau 3, 1.º escalão, a partir de 11 de Agosto de 2009.
Ng, Lai Hao, Chan, Lai Wan, Lou, Hang Cheong e Sou, Weng Ieng, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiros especialistas, grau 3, 1.º escalão, a partir de 11 de Agosto de 2009.
Wong, Sao Sam, Sou, Man I, Kuong, Hoi Ieng, Un, Un Man, Lam, Soc Keng e Leong, Kim Mei — nomeados, em comissão de serviço, enfermeiros especialistas, grau 3, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho, a partir de 11 de Agosto de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 14 de Agosto de 2009:
Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia «Alpha (Loja Dynasty)», alvará n.º 99, com local de funcionamento na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques, n.º 403, Tai Fung Plaza, Bloco II, r/c «P» (área A), Macau, cuja titularidade pertence à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 18 de Agosto de 2009:
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Navegação World-Trans Lda.», alvará n.º 211, com local de funcionamento no Beco da Ilha Verde, n.º 62, Edifício Industrial da Ilha Verde, 2.º andar C, Zonas A e B, Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Navegação World-Trans Lda., com sede na Rua Central, n.º 2-C r/c, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 19 de Agosto de 2009:
Concedido o alvará para o funcionamento do Regen Medical Centre, situado na Av. do Infante D. Henrique, n.º 47, The Macau Square, 14.º andar A, Macau, alvará n.º AL-0143, cuja titularidade pertence à Beleza Pro (Macau) Limitada, com sede na Av. Sir Anders Ljungstedt, n.º 177, Edf. Kam Yuen, r/c-F, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 20 de Agosto de 2009:
Autorizada a ampliação de instalações da farmácia chinesa «Fok On Tong», alvará n.º 164, com local de funcionamento na Avenida do General Castelo Branco, n.º 103, Bloco II (Ut Tak) C e Rua da Concórdia, n.º 94, Bloco II (Ut Tak) M, ambos r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence a Cheong Fok Kong, com sede na Avenida do General Castelo Branco, n.º 103, Bloco II (Ut Tak) C e Rua da Concórdia, n.º 94, Bloco II (Ut Tak) M, ambos r/c com sobreloja, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Agosto de 2009:
Si Wong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0582.
Lao Wan Si — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1752.
Chan Chan Fai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1670.
Serviços de Saúde, aos 27 de Agosto de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 9 de Julho de 2009:
Licenciada Pak Keng Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Agosto de 2009:
Mestre Lam Ian Ian Reis Pereira, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, contratada além do quadro, destes Serviços — designada como directora do Centro de Documentação, Informação e Relações Públicas, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, de 24 de Agosto de 2009 a 31 de Agosto de 2010.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Agosto de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Julho do mesmo ano:
Locação de bens — Bens imóveis
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Julho do mesmo ano:
Outros bens não duradouros — Outros
Fundo de Desenvolvimento Desportivo. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Tong Wai Leong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Agosto do mesmo ano:
Locação de bens — Bens móveis
2,100,000.00 2,100,000.00
Fundo de Desenvolvimento Desportivo. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Kuok Iok Fan — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Agosto de 2009:
Lei Kuok Cheong — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do director, substituto, desta Capitania, de 7 de Agosto de 2009:
Chan Wa Kin, técnico superior principal, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2009, mantendo as mesmas cláusulas estipuladas no contrato.
Capitania dos Portos, aos 19 de Agosto de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2009:
Chau Hong Kit, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do Instituto de Habitação — requisitado para desempenhar funções nestes Serviços, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Agosto de 2009:
Choi Vai Iun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 25 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Ieong Keng Hong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2009.
Sam In Keong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Un Chao Wa — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Lou Kai Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2009:
Wong Un Fong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2009.
Cheng Man Heng, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado — celebrado contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector-examinador de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Junho de 2009:
Ngan Cheng Ngai e Leong Kan Wai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como inspectores-examinadores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 20 de Julho de 2009:
Heong Kei Kok, Fong Ka Chao, Chan Choi San, Ieong Sok Fan Inês, Lam Chou Tong, Leong Kin Fai, Tang Paulo e Ng Man Cheong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Iao Ioi Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Julho de 2009:
Che Ka In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Ao Man Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Fong Man Cheng e Lei Ka I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Setembro de 2009.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.