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Timestamp: 2019-05-27 07:28:40+00:00
Document Index: 84460538

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 855', 'artigo 6', 'artigo 134', 'artigo 5', 'artigo 840', 'artigo 7', 'artigo 58']

Modelos e peças sobre Art. 137 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 | Jusbrasil
Art. 137 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 • Modelos e peças
, combinado com art. 840, §1º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), alterado pela lei 13.467/17, consoante..., arts. 2º e 3º ) Extrai-se do art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho que “considera-se empregado... trabalhista, os valores em liça serão atualizados pela forma prevista na Lei nº. 8.177/91(art. 39...
Leandro Piovesan - 1 mês
pelo direito do trabalho conforme dispõe o artigo 8º da CLT: Art. 28. O juiz poderá desconsiderar..., com fundamento no artigo 855-A da CLT, artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil e artigo 6º, da Instrução Normativa 39/2016... processual, nos termos do Art. 1º do Provimento do CGJT nº1, de 08 de fevere...
Ricardo Silva - 3 meses
o prazo determinado no artigo 134 da CLT .” “FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL. NÃO CABIMENTO DA DOBRA. O art. 137... nos termos do artigo 5º, XXXIV, alínea a, que assim dispõe: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção...Contestação Trabalhista XMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA xxª VARA DO TRABALHO DO ESTA...
Enielson Albuquerque - 3 meses
de Vossa Excelência, com fundamento no art. 840, §1º, da CLT, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de LOJA DOS TECIDOS... dos benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, §3º, da CLT. 2 - DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante foi... e proporcional de férias de 25/08/2016 a 20/05/2017, conforme estabele...
, telefone nº..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840, §1º, da Consolidação... das Leis Trabalhistas – CLT, e 319 do Código de Processo Civil – CPC propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA..., ressaltando ainda, que a Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, que dis...
Alceu Henke - 6 meses
artigo 840 CLT, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito ordinário em desfavor de NOME DA EMPRESA , pessoa jurídica... por dia. Conforme o artigo 7º, XVI e artigo 58 da CLT, são devidas as horas extras ao empregado que trabalhou além... e segurança do trabalhador (art. 71 , caput c/c o art. 383 , ambos da CLT ). Em ...
Gustavo Sampaio - 7 meses
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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _____Vara do Trabalho de Tietê, Estado de São Paulo. Reclamação Trabalhista Assistência Judiciária Gratuita NOME COMPLETO , qualificação e endereço, por
Douglas Damame - 11 meses
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________ DO ESTADO DE SÃO PAULO XXXXXX, brasileiro, pizzaiolo Jr, portador da cédula de identidade RG n.º 000000
Marcos Antonio Oliveira Duarte - 12 meses
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO Nº. 2811-86.2018.5.03.0028 – procedimento sumaríssimo RECLAMANTE: RECLAMADO : ALMERINDO BARBOSA, já
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