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Timestamp: 2016-08-28 06:50:23+00:00
Document Index: 70636590

Matched Legal Cases: ['artigo 157', 'artigo 69', 'artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 14', 'artigo 121', 'artigo 157', 'artigo 288', 'artigo 1', 'artigo 157', 'artigo 14', 'artigo 35', 'artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 288', 'artigo 1', 'artigo 157', 'artigo 14', 'artigo 157', 'artigo 109']

Saci Wallace Ribeiro Nascimento:
05/03/1989	RG:
RG N�. (I.F.P.) 231.840.18 - 2	Natural:
Niter�i - RJ	Situa��o:
Homic�dios Tr�fico de Drogas
1 - Homic�dio Qualificado (Art. 121, � 2� - CP); Crime Tentado; Crimes Previstos No Estatuto da Crian�a e do Adolescente - Lei 8.069/90; Associa��o Para a Produ��o e Tr�fico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06); Quadrilha Ou Bando (Art. 288 - Cp); 2 - Roubo Majorado (Art. 157, � 2� - CP), INCISOS I E II; Pris�o Preventiva
3 - Roubo Majorado (Art. 157, � 2� - CP), INCISOS I E II 4 - Roubo Majorado (Art. 157, � 2� - CP), INCISO I E II. N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp), 3X; Pris�o Tempor�ria 5 - Latroc�nio (Art. 157, � 3�, 2� parte - CP), na forma do art. 14,II do CP
6 - Roubo Majorado (Art. 157, � 2� - CP), I E II; Pris�o Preventiva - Processo n� 0086067-40.2012.8.19.0002
Terceiro Comando Puro - TCP	Fun��o:
Ladr�o de Ve�culos/Assaltante e Homicida	�rea de Atua��o:
Morro do Estado, Morro da Ch�cara e Arroz/Niter�i	Hist�rico:
Pris�o realizada por 6� DP - 28/10/2014.
Pol�cia Civil prende um dos criminosos mais procurados de Niter�i, na Regi�o Metropolitana do Rio. Contra Wallace Ribeiro, de 25 anos, conhecido como "Saci", havia 12 mandados de pris�o. Ele foi capturado na Estrada Floraliam, em Pendotiba. Segundo os agentes, Wallace era investigado em 27 inqu�ritos policiais pelos crimes de homic�dio, tentativa de latroc�nio, roubo a resid�ncia, a estabelecimento comercias e a pedestres, al�m de associa��o para o tr�fico de drogas.
Wallace Ribeiro, vulgo �Saci�, faz parte do tr�fico de drogas do Morro do Estado, Ch�cara e Arroz, localizado em Niter�i e � ligado a fac��o criminosa Terceiro Comando Puro � TCP � Ele e mais Alex da Silva J�lio, vulgo �Lequinho Capeta� (preso) e Carlos Eduardo dos Santos Correa, vulgo �Fluminense� morto em confronto com a policia em 2010, foram os acusados de envolvimento em v�rios crimes, tais como assaltos, assassinatos, tentativas de homic�dios, e tr�fico. A quadrilha era especialista em arrast�es a estabelecimentos comerciais.
Os traficantes de apelidos Fluminense (morto), Lequinho Capeta (preso em 2012) e Saci teriam participado, no dia 14 de abril de 2011, de um duplo homic�dio onde dois primos (de 20 e 15 anos) foram mortos a tiros diante de familiares, na Rua S�o Sebasti�o, acesso ao Morro do Estado. Nas vezes em que os acusados foram localizados pela pol�cia na comunidade, houve confronto o trio conseguiu furar o cerco a tiros. No in�cio de 2012, Lequinho Capeta acabou internado sob cust�dia ap�s ser baleado em confronto com a PM no Centro de Niter�i. As ocorr�ncias de assaltos envolvendo o mesmo grupo estariam sendo apuradas na �rea da Delegacia Legal de Icara� (77� DP), onde v�rios postos de combust�veis foram roubados num curto espa�o de tempo, e pela 76� DP. Nesta �ltima distrital a pol�cia j� teria inclusive de imagens do grupo em a��o registradas por circuito de seguran�a. A ousadia da quadrilha se estendeu tamb�m para os bairros da Zona Sul de Niter�i, onde o grupo assaltos v�rios postos de combust�veis, sobretudo em Santa Rosa. Numa outra a��o, Fluminense e seu grupo tamb�m teria sido apontado como suspeitos de terem assaltado o restaurante do Hospital Santa Cruz, na Rua Dr. Celestino, em dezembro de 2011. Temidos at� mesmo por rivais, o bando de Fluminense, Saci, e Lequinho Capeta, teriam tamb�m, h� cerca de um ano, amea�ado atacar a tiros o antigo posto do Grupamento de Patrulhamento em �reas Especiais (Gpae/Morro do Estado). Em julho de 2012, o Minist�rio P�blico (MP) no Rio de Janeiro denunciou � Justi�a Alex da Silva J�nior, conhecido como Lequinho Capeta, pelo assalto a um restaurante em Niter�i. Ele j� est� preso acusado de assaltar outros quatro estabelecimentos. A den�ncia pede a manuten��o da pris�o preventiva.
Tamb�m foi denunciado pelo mesmo crime Wallace Ribeiro, conhecido como Saci. Ele � apontado pela pol�cia como o sucessor de Lequinho Capeta no comando do tr�fico de drogas no morro do Estado e est� foragido. O MP pediu a pris�o preventiva do suspeito.
Segundo informa��es, a quadrilha de Wallace Ribeiro costuma expulsar moradores da favela, e transformar suas casas em pontos de vendas de drogas e endola��o de coca�na, maconha e crack.
Contra Wallace Ribeiro, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Pris�o � Polinter � 8 (oito) mandados de pris�o, expedidos pelas seguintes Varas Criminais: 2� vara Criminal de Niter�i � expedido em 06/12/2010 � CPB 157; VEP � Vara de Execu��es Penais � expedido em 10/12/2010 � CPB 157; 3� Vara criminal de Niter�i � CPB 121; 1� Vara Criminal de Niter�i � expedido em 10/05/2012 � CPB 157; 2� Vara Criminal de Niter�i � expedido em 24/05/2012 � CPB 157; 2� Vara Criminal de Niter�i � expedido em 23/07/2012 � CPB 157 e 4� Vara Criminal de Niter�i � expedido em 02/02/2012 � CPB 157e 2� Vara Criminal de Niter�i, expedido em 18/10/2012 � CPB 157.
Pelo Sistema de Identifica��o Penitenci�ria, consta que o apenado Wallace Ribeiro, encontra-se na condi��o de Evadido do Sistema Penitenci�rio. Ele ingressou no sistema carcer�rio em 17/10/2008, indo cumprir pena na Cadeia P�blica Pedro Mello da Silva � SEAPPM -. Em 09/11/2009, foi transferido para o Instituto Penal Pl�cido S� de Carvalho, indo cumprir sua pena no regime semi-aberto. Por�m em 24/04/2010, saiu e n�o mais retornou a sua unidade prisional, e � considerado foragido.
Procedimentos: Inqu�rito Policial � 74� DP � 14/10/2008 � artigo 157 do CP; 76� DP � 14/05/2007 � artigos 33 e 35 ambos da Lei 11343/06 N/F artigo 69 do CP; 76� DP � 03/11/2010 � artigo 157 � 2� I e II do CP; 76� DP � 18/05/2012 � Roubo Majorado, artigo 157 � 2� - CP incisos I e II do CP; 01/01/2011 � CPB 121 C/C artigo 14 II do CP; 76� DP � 14/04/2011 � artigo 121 do CP; 77� DP � 13/10/2011 � artigo 157 � 2� Incisos I e II do CP, C/C artigo 288 do CP e artigo 1� da Lei 2252/54; 77� DP � 11/02/2008 � latroc�nio (artigo 157, � 3� , 2� parte � CP) na forma do artigo 14, II do CP78� DP � 14/05/2007 � artigo 35 da Lei 11343/06 e 78� DP � 14/10/2008 � artigo 157, � 2� I e II do CP. Pelo Sistema de Identifica��o Criminal, constam 4 (quatro) anota��es: 76� DP � 13/02/2009 � artigos 33 e 35 da Lei 11343/06 � absolvido; 77� DP � artigo 157� 2� Incisos I e II do CP C/C artigo 288 do CP e artigo 1� da Lei 2252/54; 77� DP � latroc�nio � artigo 157 � 3� e 2� parte na forma do artigo 14 do CP e 76� DP � Roubo majorado/artigo 157 � aguardando. Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorr�ncias Policiais: 077a. Delegacia de Policia - 861 2012 Inqu�rito Em Andamento Roubo a Transeunte � Tentativa � ICARA� - 077a. Delegacia de Policia - 861 2012 Inqu�rito Em Andamento Homic�dio (outros) � Tentativa - ICARAI
076a. Delegacia de Policia - 8910 2011 Inqu�rito Recebido do MP Associa��o para - Tr�fico de Droga (Lei - 11.343/06) - MORRO DO ESTADO - CENTRO - 076a. Delegacia de Policia - 2684 2011 Inqu�rito Em Andamento Homic�dio (outros) - Tentativa - MORRO DO ESTADO
076a. Delegacia de Policia - 1875 2012 Inqu�rito Em Andamento Les�o Corporal (outros) � CENTRO - 076a. Delegacia de Policia - 1501 2012 Inqu�rito Em Andamento Roubo a Estabelecimento Comercial � ING� - 076a. Delegacia de Policia- 8910 2011 Inqu�rito Recebido do MP Quadrilha ou Bando MORRO DO ESTADO � CENTRO - 078� Delegacia de
Policia 1701 2007 Flagrante Trans. DP n�o Informado Associa��o para Tr�fico de Droga (Lei - 11.343/06) � CENTRO- 076a. Delegacia de Policia - 4956 2012 VPI Em Andamento Roubo no Interior de Resid�ncia
INGA - 076a. Delegacia de Policia - 1875 2012 Inqu�rito Em Andamento Roubo a Transeunte CENTRO - 076a. Delegacia de Policia2818 2011 Inquerito Em Andamento Homic�dio Provocado por Proj�til de Arma de
Fogo � ING�- 077a. Delegacia de Policia 181 2012 VPI Em Andamento Roubo a Estabelecimento - Comercial ICARA� - 076a. Delegacia de Policia - 8910 2011 Inqu�rito Recebido do MP Extors�o (outros) MORRO DO ESTADO - CENTRO
Processo No 0067875-59.2012.8.19.0002 Tipo do Movimento:	Ato Ordinat�rio Praticado
Data:	09/08/2012
Descri��o:	CERTID�O CERTIFICO E DOU F� QUE FORAM EXPEDIDOS OS EXPEDIENTES QUE SEGUEM SOLICITANDO INFORMA��ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRIS�O N� 75/2012 EXPEDIDO DEM DESFAVOR DO ACUSADO WALLACE RIBEIRO: OF. 4307 � 77� DP; OF. 4311 � POLINTER; OF. 4308 AO SEAP; OF. 4309 AO 12� BPM; OF. 4310 POL�CIA MAR�TIMA A�REA E DE FRONTEIRAS.
Processo n�:	0120775-87.2010.8.19.0002 Tipo do Movimento:	Publica��o de Edital Descri��o:	EDITAL DE CITA��O (Com o prazo de 10 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Cristiane da Silva Brand�o Lima - Juiz em Exerc�cio do Cart�rio da 2� Vara Criminal da Comarca de Niter�i, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justi�a Titular deste ju�zo, denunciou o nacional Wallace Ribeiro - Alcunha: Saci - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Niter�i - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 05/03/1989 Idade: 23 - RG: 23184018-2 Emissor: IFP - Endere�o: Travessa Victor F. Guimar�es, n� 29 - Ing� - Niter�i - RJ, acusado nos autos de n� 0120775-87.2010.8.19.0002, oriundo do Inqu�rito, n� 1125/10 de 03/11/2010, da 76� Delegacia Policial, como incurso no(a) A��o Penal - Procedimento Ordin�rio - Roubo Majorado (Art. 157, � 2� - CP), INCISO I E II. N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp), 3X; Pris�o Tempor�ria, . Como n�o tenha sido poss�vel cit�-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e n�o sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da a��o penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poder� arguir preliminares e alegar tudo o que interessa � sua defesa, oferecer documentos e justifica��es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. N�o apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), n�o constituir defensor, o juiz nomear� defensor p�blico para oferec�-la. O prazo come�ar� a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constitu�do (art. 396, CPP). O processo seguir� sem a presen�a do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niter�i, 20 de junho de 2012. Eu, ______________ Ledir Iro da Silva - Escriv�o - Matr. 01/9520, o subscrevo. Cristiane da Silva Brand�o Lima - Juiz em Exerc�cio Decis�o : Mandados de Pris�o Processo n�:	0059440-96.2012.8.19.0002 Tipo do Movimento:	Decis�o Descri��o:	Diante dos suficientes ind�cios de autoria e materialidade, recebo a den�ncia, bem como o seu aditamento. Defiro cota do MP. Requisitem-se FAC's, CACC's e demais pe�as t�cnicas eventualmente faltantes. Nos termos do art. 396 do CPP, citem-se os R�us para oferecimento de RESPOSTA, por escrito, via advogado, no prazo de 10 dias. Decorrido este prazo in albis, intime-se a Defensoria P�blica para faz�-lo. Em rela��o ao pedido de pris�o preventiva, raz�o assiste ao MP. O delito imputado aos acusados causam grave intranquilidade social sendo dever do Estado-Juiz pacificar tal estado de coisa, sendo que suas cust�dias s�o necess�rias para garantia da ordem p�blica evitando-se a reitera��o de condutas criminosas por parte dos r�us. Ademais a instru��o est� apenas come�ando e a liberdade dos acusados causar� fundado temor em suas v�timas, raz�o pela qual a segrega��o cautelar deles se imp�e por conveni�ncia da instru��o criminal. Desse modo, decreto a pris�o preventiva de WALLACE RIBEIRO, j� qualificados, em raz�o de estarem presentes os requisitos do art. 312 do CPP, mormente a garantia da ordem p�blica e a conveni�ncia da instru��o criminal. Expe�am-se os mandados de pris�o, com prazo de validade para seu cumprimento at� 21/05/2032, levando-se em considera��o a prescri��o da pena m�xima cominada ao crime em abstrato, na forma prevista no inciso I do artigo 109 do CP, cujas c�pias devem seguir aos �rg�os de praxe. Ci�ncia ao MP. 1013029-12.2011.8.19.0002 Tipo do Movimento: Descri��o: 1. Recebo a den�ncia. 2. Citem-se os acusados para responder aos termos da acusa��o, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do efetivo cumprimento do mandado, nos termos do art. 406 do CPP, com a nova reda��o da Lei 11.689/08, e intimem-se para informar se possuem Advogado ou se desejam ser defendidos pela Defensoria P�blica, advertindo-se de que o processo seguir� sem a presen�a do acusado que, citado, deixar de comparecer sem motivo justificado, sendo-lhe decretada a revelia na forma do art. 367 do CPP. 3. Atenda-se, com urg�ncia, aos requerimentos formulados pelo Minist�rio P�blico. 4. A provid�ncia judicial necess�ria e cautelar a ser adotada no presente caso � o decreto de pris�o preventiva dos acusados, com amparo no art. 312 do CPP. Constata-se do exame das pe�as juntadas, n�o haver d�vida quanto � exist�ncia do fato, especialmente pelo AEC, fls. 95/97 E99/100. A autoria, da mesma forma, encontra suporte de demonstra��o pelas declara��es das testemunhas j� ouvidas em sede inquisitorial, especialmente pelo depoimento da testemunha presencial, m�e da v�tima, CRISTIANE ANGELICA CARDOSO, fls. 15/17, que reconhece os acusados como sendo os autores dos fatos. A imputa��o contra os acusados discorre sobre pr�tica, em tese, de homic�dio qualificado consumado, tendo como v�timas DANILO LIMA DOS SANTOS e CRISTOFER CARDOSO DE QUEIROZ, bem como pelos delitos quadrilha armada, roubo e corrup��o de menores. A necessidade da tutela cautelar se faz sentir n�o s� com o intuito de impedir a reitera��o de atos criminosos, mas tamb�m para acautelar o meio social da a��o delituosa em quest�o, oferecendo a sociedade de Niter�i resposta adequada, externada pela segrega��o cautelar, que na hip�tese propicia maior credibilidade da Justi�a. A periculosidade dos agentes ficou evidenciada pelas circunst�ncias em que o fato foi praticado. Tal periculosidade correspondente a um desajustamento social de suma gravidade, qual seja, a execu��o das v�timas dentro de suas casas e na frente de seus familiares. Por outro lado, a cust�dia dos acusados tamb�m � necess�ria para assegurar a regular efetiva��o da instru��o probat�ria, pois fatos desta natureza s� s�o completamente elucidados quando o acusado n�o interfere ou influencia as testemunhas. Imperiosa, neste caso concreto, a medida cautelar para eventual prote��o das testemunhas que continuam residindo no local dos fatos. Considera-se ainda a import�ncia da segrega��o para garantir a aplica��o da lei penal, pois os acusados soltos poderiam ganhar rumo ignorado, comprometendo o texto legal e sua aplicabilidade. Motivo que ganha for�a em vista do fato de que os acusados desapareceram logo depois dos fatos, permanecendo em local incerto e n�o sabido at� a presente data. Isto posto, observadas as diretrizes do CPP, inclusive com a previs�o dos art. 312 e 313, presentes o fummus boni iuris e o periculum in mora, DECRETO A PRIS�O PREVENTIVA WALLACE RIBEIRO, j� qualificados, ordem essa a ser executada com as cautelas de estilo, sempre dentro da legalidade. Expe�am-se mandados de pris�o. Ci�ncia ao Minist�rio P�blico e, ad cautelam, � Defensoria � Fonte Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro/RJ � 27/05/2011
MANDADO DE PRIS�O - VEP
Processos Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS N� Processo: 0357423-22.2009.8.19.0001 (2009/04159-1) Classe CNJ: Execu��o Provis�ria Criminal Movimentos Data: 06/08/2012 Origem: SVP4 / FINAL 8 Destino: SVP4 / FINAL 8 Prateleira: 98 Assunto: PROCESSAMENTO Data: 15/12/2011 Origem: SVP4 / FINAL 8 Destino: SVP4 / FINAL 8 Prateleira: 4 Assunto: MACO DE CES Data: 11/04/2011 Origem: SVP4 / FINAL 8 Destino: SVP4 / FINAL 8 Prateleira: 6 Assunto: MACO DE CES (atualizado em 22/03/2013)
Comarca de Niter�i/2� Vara Criminal 0086067-40.2012.8.19.0002 18/10/2012 - CPB 157
Comarca de Niter�i/3� Vara Criminal CPB 121
Comarca de Niter�i/2� Vara Criminal 0120775-87.2010.8.19.0002 06/12/2010
Comarca de Niter�i/4� Vara Criminal 0001963-18.2012.8.19.0002 02/02/2012 - CPB 157
Comarca de Niter�i/1� Vara Criminal 0067875-59.2012.8.19.0002 10/05/2012
VEP/RJ - Vara de Execu��es Penais 0357423-22.2009.8.19.0001 (2009/04159-1)	10/12/2010
Comarca de Niter�i/2� Vara Criminal 0059440-96.2012.8.19.0002 24/05/2012 - CPB 157
Comarca de Niter�i/2� Vara Criminal 0069991-38.2012.8.19.0002 23/07/2012 - CPB 157 1 PCERJ - Pol�cia Civil | PMERJ - Pol�cia Militar | SESEG - Secretaria de Seguran�a