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Timestamp: 2019-03-24 23:39:43+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 9', 'artigo 22', 'artigo 23', 'artigo 48', 'artigo 7', 'Artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 217']

DOU 31/12/2018 - Pg. 39 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2018
Nº 5.443 - Conceder Aposentadoria Voluntária a OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO, Matrícula SIAPE nº 1287494, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo.
PORTARIA Nº 5.451, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea g, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
Nomear ANA LUCIA CRISPIM DE FARIAS, habilitado (a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 18.05.2016*, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Médico / Área: Medicina do Trabalho, código do cargo 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 591336. (Processo n.º 23076.047677/2018-61). (*) Edital nº 77/2016 - IFPE.
DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
JOSE SOUTO ROSA FILHO, SIAPE nº 1355829, lotado (a) no (a) Departamento de Oceanografia, no período de 15/12/2018 a 21/12/2018, trânsito incluído, para participar do Workshop in Guayaquil, em Guaiaquil/Equador, ônus Limitado. (Processo nº 23076.044649/2018-91)
DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES, SIAPE nº 1133622, lotado (a) no (a) Departamento de Física, no período de 09/12/2018 a 20/12/2018, trânsito incluído, para participar da palestra "Hare Professorship Lecture", em Delhi/Índia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.046845/2018-09)
JAIR CARNEIRO LEAO, SIAPE nº 1134530, lotado (a) no (a) Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, no período de 04/02/2019 a 15/02/2019, trânsito incluído, para realizar visita científica na Universidade de Lurio e Obafemi Awolowo University, em Nampula/Moçambique, ônus Limitado. (Processo nº 23076.043611/2018-00)
KARLA MONICA FERRAZ TEIXEIRA LAMBERTZ, SIAPE nº 1134382, lotado (a) no (a) Departamento de Fisioterapia, no período de 07/01/2019 a 15/03/2019, trânsito incluído, para realizar curso intensivo de Alemão., em Frankfurt/Alemanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.036956/2018-07)
Nº 1.597 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior desta Universidade, Classe A, Nível 01, denominação Adjunto A, FILIPE ANDRADE DA COSTA, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição, conforme Portaria nº 911/2015-MEC, de 02/03/2015, publicada no Diário Oficial da União em 07/04/2015, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Código da Vaga nº. 916929. Lotação no (a) Departamento de Matemática. (Processo UFRPE nº 23082.022319/2018-66, anexo o Processo UFRPE nº 23082.024281/2018-66).
Nº 1.599 - ALTERAR a Portaria nº 1.501/2018-GR, de 10/12/2018, publicada no DOU de 11/12/2018, Seção 2, página 25, que designou o (a) servidor (a) DANTE BERNARDO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 3077463, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: (Processo UFRPE nº 23082.025149/2018-71).
a partir de 14/11/2018.
a partir de 26/11/2018.
Nº 1.600 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior desta Universidade, Classe A, Nível 01, denominação Adjunto A, JOSE MARCELO MARQUES FERREIRA FILHO, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição, conforme Portaria nº 1.913/2015-MEC, de 22/07/2015, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2015, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Código da Vaga nº. 904943. Lotação no (a) Departamento de Educação. (Processo UFRPE nº 23082.025425/2018-00, anexo Processo UFRPE nº 23082.025184/2018-91).
Nº 1.601 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º, caput I, II e parágrafo único da E.C. nº 47/2005. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade, na forma do art. 7º da E.C. nº 41/2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:
Art. 2º - declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.023868/2018-58).
Nº 1.603 - Art. 1º - DESIGNAR, para exercer o Cargo (CD-03) de Diretor (a) Gerale Acadêmico da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, para o quadriênio 2019-2022, o (a) servidor (a) MARCOS CESAR SANTOS ORIA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, matrícula SIAPE nº 1051360, conforme autorização da Administração Superior desta Universidade, constante no Processo acima mencionado.Art. 2º - Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1.208/2015-GR, de 19/10/2015, publicada no DOU de 21/10/2015, e dispensar o (a) servidor (a) GABRIEL RIVAS DE MELO,
matrícula SIAPE nº 0383930, do referido Cargo (CD-03). (Processo UFRPE nº 23082.023461/2018-21).
Nº 1.607 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JOSILENE SOARES DO CARMO, habilitado (a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de MARIA SUELY GOMES DA SILVA MANCILLA, conforme Portaria nº 1.593/2018-GR, de 27/12/2018, Seção 2, DOU de 28/12/2018, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297100. Lotação no (a) Departamento de Medicina Veterinária. (Processo UFRPE nº 23082.025069/2018-16).
Nº 1.608 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ANDERSON LUCIAN DA SILVA, habilitado (a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da criação de vaga, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de 09/04/2014, DOU de 11/04/2014, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 901571. Lotação no (a) Clínica de Bovinos / Unidade Acadêmica de Garanhuns. (Processo UFRPE nº 23082.026513/2018-11)
PORTARIA Nº 1.263, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 38 da lei 8.112/90, resolve:
Designar o servidor VINICIUS DE LACERDA MIRANDA, SIAPE nº 2139104, para exercer em substituição, a função de Superintendente de Registros Acadêmicos, CD-0004, no período de 30/10/2018 e de 19 a 21/12/2018, por motivo de afastamento da titular.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 1.147 - Art. 1º - Dispensar a partir de 07/8/2018, DANIELA ABREU MATOS, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 1567617, da função de Coordenadora do Colegiado de Tecnologia em Gestão Pública do CAHL, FUC-0001.
Art. 2º - Dispensar a partir de 07/8/2018, LYS MARIA VINHAES DANTAS, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 1844377, da função de Vice-Coordenadora do Colegiado de Tecnologia em Gestão Pública do CAHL.
Nº 1.148 - Art. 1º - Designar DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 2308212, Coordenador do Colegiado de Tecnologia em Gestão Pública do CAHL, FUC-0001.
Art. 2º - Convalidar os atos da servidora no exercício da função a partir de 07/12/2018 até a data de publicação desta portaria.
PORTARIA N.º 2.564, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor Associado do Departamento de Geografia - CCHLA, para cursar Pós-Doutorado na Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 01.02.2019 a 31.01.2020, incluído trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP, conforme processo n.º 23077.074981/2018-71.
PORTARIA Nº 2.558, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.080679/2018-51, resolve:
Reconduzir DANILO CÉSAR GUANAIS DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 0350610, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Música, da Unidade Acadêmica Especializada em Música, para um mandato de 02 (dois) anos.
O (A) PRO-REITOR (A) DE GESTÃO DE PESSOAS DA Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que consta do processo nº 23077.077032/2018, resolve:
Nº 1.055 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JACQUELINE GARCIA FERNANDES DANTAS, ODONTOLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6349905, lotado (a) no (a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077. 082175/2018-76, resolve:
Nº 1.056 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ALDENITA DE SÁ LEITÃO FONSECA DE SOUSA (cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com a Emenda Constitucional nº 70 de 2012, e combinado com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) ABILIO FONSECA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0345855, falecido (a) em 03 de dezembro de 2018.