Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11300335/alinea-c-do-inciso-ii-do-artigo-65-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-15 16:56:11+00:00
Document Index: 42981275

Matched Legal Cases: ['artigo 65', 'artigo 25', 'artigo 65', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 38', 'artigo 65', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 65', 'artigo 1', 'artigo 49', 'artigo 1', 'artigo 65', 'Artigo 65', 'artigo 77']

Art. 65, inc. II, "c" da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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Página 51 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019
. 38 do Decreto 93.872/1986; nos arts. 40, inciso XIV, alínea d, 65, inciso II, alínea c, da Lei 8.666/1993; e nos arts... art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c art. 268, inciso I, do Regimento …
Página 83 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Setembro de 2019
da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65 , inciso II , b e c da Lei Federal nº 8.666 /93, c/c..., com fundamento no artigo 25 , inciso I , da Lei Federal nº 8.666 /93, e as …
Página 83 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019
da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65 , inciso II , b e c da Lei Federal nº 8.666 /93, c/c artigo 1º... no artigo 25 , inciso I , da Lei Federal nº 8.666 /93, e as …
Página 35 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 6 de Setembro de 2019
. e de acordo com o processo no 033967912019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b inciso II, alínea c da Lei... de 24/06/2019 e de acordo com o processo nº 04531722/2019 e regulamentado no …
Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 00802320190
, alínea c , da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e no artigo 38 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986, bem..., art. 38; Lei 4320/1964, arts. 62 e 63; Lei 8666/1993, art. 65, inciso II) e a …
Página 70 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Setembro de 2019
, com fundamento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo..., inciso II, "b" e "c" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º …
Página 70 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2019
no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49... II, "b" e "c" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º …
Página 63 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Setembro de 2019
II, alínea c, da Lei 8.666/93, e arts. 62 e 63, da Lei 4.320/64; d.4) qualquer alteração no objeto e valor contratados..., e 237, inciso VII e parágrafo único, do Regimento Interno do TCU, c/c o art…
Página 57 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 2 de Setembro de 2019
/2019 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b”, inciso II alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/93...: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” …
Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 28 de Agosto de 2019
de Contrato nº 005/SUB-IT/2019, com base no Artigo 65 , II b , c da Lei Federal 8.666 /93, para constar o Replanilhamento... 05.408.502/0001-70 nos termos da cláusula 11.1.15 e do artigo 77 da Lei …
Art. 65, inc. II, "c" da Lei 8666/93
Art. 65, inc. II, "c" da Lei de Licitações