Source: https://pt.scribd.com/document/233077150/Errata-Do-Edital-Conforme-TCE
Timestamp: 2020-08-09 01:29:30+00:00
Document Index: 4966160

Matched Legal Cases: ['artigo 76', 'artigo 83', 'artigo 83', 'artigo 85', 'artigo 85', 'artigo 54', 'artigo 54', 'Artigo 86', 'Artigo 86']

Errata Do Edital Conforme TCE | Polícia | Lei Estatutária
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Porte de Arma Para Policiais Civis
Acórdão+2..
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Artigo de Flavio Sapori
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção CONCURSO PÚBLICO
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, PROMOVE A RETIFICAÇÃO dos itens
do Edital 01/2014 referente ao Concurso Público de Provas para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I, integrante da série inicial
da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, conforme apresentado a seguir:
NO Preâmbulo ONDE SE LÊ: “Edital nº 01/14 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, integrante
da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil baseado na autorização governamental materializada no ofício CCGPGF nº 086/14, assinado pela Secretária de Estado e Presidente da Câmara de
Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças, torna público, pelo presente Edital, que estarão abertas, no período de 09 (nove) do mês de Junho ao dia 10 (dez) do mês de Julho do ano de 2014, as inscrições para o Concurso Público visando o provimento de 1.000 (um mil) vagas para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, para
o exercício das funções nas Unidades Policiais das Delegacias Regionais de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais”.
LEIA-SE: “Edital nº 01/14 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I, integrante da série
inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil baseado na autorização governamental materializada no ofício CCGPGF nº 086/14, assinado pela Secretária de Estado e Presidente da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças, torna público, pelo presente Edital, que estarão abertas, no período de 09 (nove) do mês de Junho ao dia 10 (dez) do mês de Julho do ano de 2014, as inscrições para o Concurso Público visando o provimento de 1.000 (um mil) vagas para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA
I, para o exercício das funções nas Unidades Policiais das Delegacias Regionais de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais”.
NO ITEM 1.2. ONDE SE LÊ: “Vagas: O presente concurso destina-se ao provimento
de 1000 (um mil) vagas para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA no primeiro grau do nível inicial da carreira a que se refere
o inciso III do artigo 76 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013 – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais”,
LEIA-SE: “Vagas: O presente concurso destina-se ao provimento de 1000 (um mil) vagas para o cargo de INVESTIGADOR DE
POLÍCIA I no primeiro grau do nível inicial da carreira a que se refere
novembro de 2013 – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais”.
NO ITEM 1.2.6.1 ONDE SE LÊ: “A ordem de convocação para nomeação/posse dos candidatos com deficiência dar-se-á da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será a 10ª vaga, a segunda vaga será a 20ª vaga, a terceira vaga será a 30ª vaga e assim sucessivamente”.
LEIA-SE: “A ordem de convocação para nomeação/posse dos candidatos com deficiência dar-se-á da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será a 5ª vaga, a segunda vaga será a 15ª vaga, a terceira vaga será a 25ª vaga e assim sucessivamente”.
NO ITEM 1.2.7 ONDE SE LÊ: “O candidato aprovado, nomeado e investido no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, será, conforme previsto no § 2º do artigo 83, da Lei Complementar 129/2013 matriculado automaticamente no curso de formação técnico-profissional, a ser ministrado pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais”,
LEIA-SE: “O candidato aprovado, nomeado e investido no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I, será, conforme previsto no § 2º do artigo 83, da Lei Complementar 129/2013 matriculado automaticamente no curso de formação técnico-profissional, a ser ministrado pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais”.
NO ITEM 1.4 ONDE SE LÊ: “É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, no jornal Diário Oficial de Minas Gerais e, subsidiariamente, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br a publicação e divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público”.
LEIA-SE: “É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, no jornal Diário Oficial de Minas Gerais e, subsidiariamente, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br a publicação e divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público. Os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público serão, também, disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL.
NO ITEM 1.5 ONDE SE LÊ: “Das Especificações da carreira de INVESTIGADOR DE POLÍCIA”,
LEIA-SE “Das Especificações da carreira de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I”.
NO ITEM 1.5.1 ONDE SE LÊ: “Descrição sumária das atividades: Ao INVESTIGADOR DE POLÍCIA, cargo integrante das carreiras estritamente policiais civis, incumbe, conforme estabelecido no Anexo II, da Lei Complementar 129/2013 e nas demais legislações vigentes, compete o exercício das atividades integrantes da ação investigativa, para o estabelecimento das causas, circunstâncias, motivos, autoria e materialidade das infrações penais, administrativas e disciplinares”,
LEIA-SE: “Descrição sumária das atividades: Ao INVESTIGADOR DE POLÍCIA I, cargo integrante das carreiras estritamente policiais civis, incumbe, conforme estabelecido no Anexo II, da Lei Complementar 129/2013 e nas demais legislações vigentes, o exercício das atividades integrantes da ação investigativa, para o estabelecimento das causas, circunstâncias, motivos, autoria e materialidade das infrações penais, administrativas e disciplinares”.
NO ITEM 1.5.1.1 ONDE SE LÊ: “Ao INVESTIGADOR DE POLÍCIA compete, ainda, as seguintes atribuições específicas:”,
LEIA-SE: “Ao INVESTIGADOR DE POLÍCIA I compete, ainda, as seguintes atribuições específicas:”.
NO ITEM 1.6 ONDE SE LÊ: “Escolaridade mínima exigida: para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Nível I: nível superior (formação em educação superior que compreende curso ou programa de graduação, na forma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de acordo com o item III, do artigo 85, da Lei Complementar 129/2013, a ser comprovado mediante a entrega de cópia autenticada de diploma ou de Certidão expedida por Faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação, na data da posse”,
LEIA-SE: “Escolaridade mínima exigida: para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I, Nível I: nível superior (formação em educação superior que compreende curso ou programa de graduação, na forma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de acordo com o item III, do artigo 85, da Lei Complementar 129/2013, a ser comprovado mediante a entrega de cópia autenticada de diploma ou de Certidão expedida por Faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação, na data da posse”.
NO ITEM 1.7 ONDE SE LÊ: “O cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA é de natureza estritamente policial, tendo como regime de trabalho o estabelecido nos artigo 54 da Lei Complementar 129/2013, que se caracteriza”,
LEIA-SE: “O cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA
natureza estritamente policial, tendo como regime de trabalho o estabelecido nos artigo 54 da Lei Complementar 129/2013, que se caracteriza”.
NO ITEM 1.11 ONDE SE LÊ: “Remuneração: O vencimento básico inicial para o cargo da carreira de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Nível I Grau A corresponde R$ 2.766.94 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos)”.
LEIA-SE: “Remuneração: O vencimento básico inicial para o cargo da carreira de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I, Nível I Grau A corresponde R$ 2.766.94 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos)”.
NO ITEM 2.1.3.1 ONDE SE LÊ: “O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá, exceto nos dias de sábado, domingo e feriado, no horário de 9 às 17h, efetivar a sua inscrição, em Belo Horizonte, na sede da ACADEPOL, na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 200, Bairro Nova Gameleira, e no interior, nas sedes das Delegacias Regionais de Polícia Civil, nos endereços constantes no Anexo III, onde encontrará equipamento de informática destinado a esse fim”.
LEIA-SE: “O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá, pessoalmente ou através de procurador constituído, exceto nos dias de sábado, domingo e feriado, no horário de 9 às 17h, efetivar a sua inscrição, em Belo Horizonte, na sede da ACADEPOL, na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 200, Bairro Nova Gameleira, e no interior, nas sedes das Delegacias Regionais de Polícia Civil, nos endereços constantes no Anexo III, onde encontrará equipamento de informática destinado a esse fim”.
NO ITEM 2.2.8 ONDE SE LÊ: “A importância relativa ao valor da inscrição poderá ser devolvida na hipótese de cancelamento, anulação, suspensão ou não realização do Concurso Público observado o disposto na Lei 13.801 de 26 de dezembro de 2000”.
LEIA-SE: “A importância relativa ao valor da inscrição poderá ser devolvida na hipótese de cancelamento, anulação, suspensão ou não
realização do Concurso Público, bem como em caso da ocorrência do pagamento em duplicidade e extemporâneo, observado o disposto na legislação vigente, e em especial na Lei 13.801 de 26 de dezembro de
NO ITEM 2.3.3.1 ONDE SE LÊ: “A “Ficha Eletrônica de Isenção”, devidamente assinada, bem como as cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS especificadas no item 2.3.2.2. e, ainda, cópia do documento de identidade e CPF deverão ser entregues em envelope, tamanho ofício, identificado externamente em sua face frontal com os seguintes dados: Concurso Público 2014 – INVESTIGADOR DE POLÍCIA - Edital 01/2014; Referência: Isenção do valor da inscrição. Deverá, ainda, constar o nome completo do candidato”.
LEIA-SE: “A “Ficha Eletrônica de Isenção”, devidamente assinada, bem como as cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS especificadas no item 2.3.2.2. e, ainda, cópia do documento de identidade e CPF deverão ser entregues em envelope, tamanho ofício, identificado externamente em sua face frontal com os seguintes dados:
Concurso Público 2014 – INVESTIGADOR DE POLÍCIA I - Edital 01/2014; Referência: Isenção do valor da inscrição. Deverá, ainda, constar o nome completo do candidato”.
NO ITEM 2.3.5.1 ONDE SE LÊ: “O resultado do deferimento do pedido de isenção poderá ser divulgado, ainda, nos endereços eletrônicos www.acadepol.mg.gov.br e www.fumarc.com.br”.
LEIA-SE: “O resultado do deferimento do pedido de isenção será divulgado, nos endereços eletrônicos www.acadepol.mg.gov.br e www.fumarc.com.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL”.
NO ITEM 2.4.8.4 ONDE SE LÊ: “O Laudo poderá, ainda, ser encaminhado via SEDEX ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR),à ACADEPOL – Rua Oscar Negrão de Lima, 200 - Bairro Nova Gameleira - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP 30510-210, em envelope lacrado, identificado externamente em sua parte frontal com os seguintes dados: Concurso Público 2014 – INVESTIGADOR DE POLÍCIA - Edital 01/2014;- Ref: Laudo Médico; nome completo do candidato. Atente-se que em caso de encaminhamento do laudo por SEDEX ou AR, a postagem deve ocorrer até o último dia de inscrição, qual seja 10 (dez) de julho de 2014.”.
LEIA-SE: “O Laudo poderá, ainda, ser encaminhado via SEDEX ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), à ACADEPOL – Rua Oscar Negrão de Lima, 200 - Bairro Nova Gameleira - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP 30510-210, em envelope lacrado, identificado externamente em sua parte frontal com os seguintes dados: Concurso Público 2014 – INVESTIGADOR DE POLÍCIA I- Edital 01/2014; Ref: Laudo Médico; nome completo do candidato. Atente-se que em caso de encaminhamento do laudo por SEDEX ou AR, a postagem deve ocorrer até o último dia de inscrição, qual seja 10 (dez) de julho de 2014”
NO ITEM 2.4.10 ONDE SE LÊ: “O candidato que se inscrever como deficiente e for aprovado na etapa das provas de conhecimentos (objetiva) será convocado para realizar, nos termos da legislação vigente, o Exame de Verificação da Compatibilidade da Deficiência, conforme descrito neste edital, perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício e atribuições a serem desempenhadas no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA”,
LEIA-SE: “O candidato que se inscrever como deficiente e for aprovado na etapa das provas de conhecimentos (objetiva) será convocado para realizar, nos termos da legislação vigente, o Exame de Verificação da Compatibilidade da Deficiência, conforme descrito neste edital, perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício e atribuições a serem desempenhadas no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I”.
NO ITEM 3.2 ONDE SE LÊ: “Os resultados de cada etapa, as convocações para as etapas subseqüentes e todas as orientações serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e também divulgados nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br”.
LEIA-SE: “Os resultados de cada etapa, as convocações para as etapas subseqüentes e todas as orientações serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e também divulgados nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL”.
NO ITEM 3.2.1 ONDE SE LÊ: “Somente as publicações feitas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais serão consideradas OFICIAIS e VÁLIDAS. As informações porventura disponibilizadas por outros meios de comunicação não substituem as intimações oficiais, publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”.
LEIA-SE: “Os prazos para interposição dos recursos serão contados a partir da data de publicação dos atos no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
NO ITEM 4.1.1 ONDE SE LÊ: “Será publicado no Diário Oficial do Estado – Minas Gerais o ato confirmando o dia de aplicação da prova objetiva”.
LEIA-SE: “Será publicado no Diário Oficial do Estado – Minas Gerais e também divulgados nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL, o ato confirmando o dia de aplicação da prova objetiva”.
NO ITEM 4.11 ONDE SE LÊ: “A Folha de Respostas não será substituída na hipótese da ocorrência dos fatos previstos no item 4.10, salvo nas situações em que a FUMARC julgar necessário”.
LEIA-SE: “O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na capa do Caderno de Provas. A Folha de Respostas não será substituída na hipótese da ocorrência dos fatos previstos no item 4.10, devendo o candidato arcar com os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente.”
NO ITEM 4.5.1 ONDE SE LÊ: “Os nomes dos membros da Banca Examinadora serão, prévia e oportunamente, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e também divulgados subsidiariamente, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br”.
LEIA-SE: “Os nomes dos membros da Banca Examinadora serão, prévia e oportunamente, publicados no Diário Oficial do Estado – Minas Gerais e também divulgados nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL.
NO ITEM 4.15 ONDE SE LÊ: “O candidato poderá ser submetido a detector de metais desde o ingresso ao local de provas, até mesmo durante a realização destas e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio da coleta, no local, da impressão digital.”.
LEIA-SE: “Por medida de segurança, visando garantir a lisura do processo, no dia de realização das provas, será utilizado o sistema de detecção de metal. Quando da apresentação de documento de identificação pelo candidato gere dúvidas quanto a fisionomia, bem como quanto à assinatura, será realizada identificação especial, que
compreende na coleta de assinaturas de impressão digital em formulário próprio.
NO ITEM 4.16 “g” ONDE SE LÊ: “recusar-se a submeter a detector de metais e/ou identificação por meio da coleta da impressão digital.”.
LEIA-SE: “Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais, bem como descumprir as normas e regulamentos estabelecidos neste Edital, durante a realização das provas”.
NO ITEM 4.21 ONDE SE LÊ: “O gabarito e as questões das provas objetivas estarão disponíveis, no site da FUMARC, www.fumarc.com.br até 3 (três) dias úteis após a sua realização”,.
LEIA-SE: “O gabarito e as questões das provas objetivas estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL, até 3 (três) dias úteis após a sua realização”.
NO ITEM 4.22 ONDE SE LÊ: “O gabarito será, ainda, devidamente publicado, até 3 (três) dias úteis após a realização das provas objetivas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”,
LEIA-SE: “Além do disposto no item 4.21, o gabarito será devidamente publicado, até 3 (três) dias úteis após a realização das provas objetivas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”.
NO ITEM 4.23 ONDE SE LÊ: “A relação dos candidatos aprovados na Prova Objetiva será devidamente e oficialmente publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e, subsidiariamente divulgada, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br”,
LEIA-SE: “A relação dos candidatos aprovados na Prova Objetiva será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e também divulgada, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL”.
NO ITEM 6.3
ONDE SE LÊ: “O ato de constituição da Banca Examinadora será previamente publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”,
LEIA-SE: “O ato de constituição da Banca Examinadora será previamente publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e divulgado, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL”.
NO ITEM 6.6 ONDE SE LÊ: “O resultado do Exame referido será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e os portadores de deficiência reconhecidos serão convocados para prosseguirem no certame nos termos expressos no item 7 e subitens, conforme previsto no item 1.2.2 deste Edital”,
LEIA-SE: “O resultado do Exame referido será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e divulgado, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL, e os portadores de deficiência reconhecidos serão convocados para prosseguirem no certame nos termos expressos no item 7 e subitens, conforme previsto no item 1.2.2 deste Edital”.
NO ITEM 8.1.1 ONDE SE LÊ: “A Banca Supervisora será devidamente instituída pela Direção da Academia de Polícia Civil cujo ato será previamente publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”,
LEIA-SE: “A Banca Supervisora será devidamente instituída pela Direção da Academia de Polícia Civil cujo ato será previamente publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e divulgado, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizado no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL”.
NO ITEM 8.3 ONDE SE LÊ: “A Direção da ACADEPOL elaborará ato que será previamente publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais divulgando os nomes dos Psicólogos integrantes da Banca Examinadora”,
LEIA-SE: “A Direção da ACADEPOL elaborará ato que será previamente publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e divulgado, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL, divulgando os nomes dos Psicólogos integrantes da Banca Examinadora.
NO ITEM 8.7 ONDE SE LÊ “Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para a Avaliação Psicológica, nem realização desta fora dos horários e locais marcados para todos os candidatos convocados previamente no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”,
LEIA-SE: “Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para a Avaliação Psicológica, nem realização desta fora dos horários e locais marcados para todos os candidatos convocados, conforme ato previamente publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e divulgado, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizado no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL
NO ITEM 8.9 ONDE SE LÊ: “Os requisitos do perfil psicológico, traçados pelo Setor de Psicologia da Divisão Psicopedagógica da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, necessários ao exercício do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, referem-se à inteligência, aptidão e personalidade estruturada, ou seja, ajustamento do indivíduo em seu ambiente, seu modo habitual de comportar-se e de resistir com equilíbrio às adversidades e/ou pressões do cotidiano. Serão apuradas as seguintes características”,
LEIA-SE: “Os requisitos do perfil psicológico, traçados pelo Setor de Psicologia da Divisão Psicopedagógica da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, necessários ao exercício do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I, referem-se à inteligência, aptidão e personalidade estruturada, ou seja, ajustamento do indivíduo em seu ambiente, seu modo habitual de comportar-se e de resistir com equilíbrio às adversidades e/ou pressões do cotidiano. Serão apuradas as seguintes características”.
NO ITEM 8.12 ONDE SE LÊ:“ Será considerado APTO o candidato que apresentar, na sua Avaliação Psicológica, resultados compatíveis com o perfil psicológico exigido para o exercício do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA constante no item 8.9. deste Edital”.
LEIA-SE: “Será considerado APTO o candidato que apresentar, na sua Avaliação Psicológica, resultados compatíveis com o perfil psicológico exigido para o exercício do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I constante no item 8.9. deste Edital”.
NO ITEM 8.13 ONDE SE LÊ: “Somente será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais o resultado relativo a candidato considerado APTO na Avaliação Psicológica”,
LEIA-SE “Será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e divulgado, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizado no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL, o resultado com a relação de candidatos considerados APTOS na Avaliação Psicológica”.
NO ITEM 8.15 ONDE SE LÊ: “Será considerado INAPTO o candidato que não apresentar na sua Avaliação Psicológica resultados compatíveis com o perfil psicológico necessário ao exercício do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, conforme item 8.9 deste Edital”.
LEIA-SE: “Será considerado INAPTO o candidato que não apresentar na sua Avaliação Psicológica resultados compatíveis com o perfil psicológico necessário ao exercício do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I, conforme item 8.9 deste Edital”.
NO ITEM 9.4.1 ONDE SE LÊ: “Face à abrangência e peculiaridades dos Exames Biomédicos, terão os mesmos, também, caráter de Exame Pré- Admissional para ingresso na carreira de INVESTIGADOR DE POLÍCIA da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais”,
LEIA-SE: “Face à abrangência e peculiaridades dos Exames Biomédicos, terão os mesmos, também, caráter de Exame Pré- Admissional para ingresso na carreira de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais”.
NO ITEM 9.5.1 ONDE SE LÊ: “Os nomes dos membros da Banca Examinadora e, também, da Banca Examinadora-Recursal serão previamente publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”,
LEIA-SE “Os nomes dos membros da Banca Examinadora e, também, da Banca Examinadora-Recursal serão previamente publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e divulgados, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL”.
NO ITEM 9.14 ONDE SE LÊ: “Os Exames Biofísicos serão relativos à capacitação e sanidade física, e visam aferir se o candidato apresenta condições de saúde condizentes com peso, altura e idade, além de capacidade física para suportar os exercícios a que será submetido durante o Curso de Formação e as tarefas típicas do policial civil, especialmente para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA”,
LEIA-SE: “Os Exames Biofísicos serão relativos à capacitação e sanidade física, e visam aferir se o candidato apresenta condições de saúde condizentes com peso, altura e idade, além de capacidade física para suportar os exercícios a que será submetido durante o Curso de Formação e as tarefas típicas do policial civil, especialmente para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I”.
NO ITEM 9.15.1 ONDE SE LÊ: “Os atos instituidores da Banca Examinadora e da Banca Examinadora Recursal serão publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”,
LEIA-SE: “Os atos instituidores da Banca Examinadora e da Banca Examinadora Recursal serão publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e divulgados, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL.
NO ITEM 9.20 ONDE SE LÊ: “Somente será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais o resultado relativo a candidato considerado APTO na etapa dos Exames Biomédicos e Biofísicos, que prosseguirá nas demais etapas do Concurso”,
LEIA-SE: “Será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e divulgado, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizado, no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL, o resultado relativo a candidato considerado APTO na etapa dos Exames Biomédicos e Biofísicos, que prosseguirá nas demais etapas do Concurso.
NO ITEM 10.1.1 ONDE SE LÊ: “Será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a convocação para a apresentação dos Títulos”,
LEIA-SE: “Será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e divulgado, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizada no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL, a convocação para a apresentação dos Títulos.
NO ITEM 10.3 “b” ONDE SE LÊ: “Diploma de Curso Superior, excetuado o curso que usará para nomeação no cargo de Investigador de Polícia, expedido por estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido: 02 (dois) pontos”.
LEIA-SE: “Diploma de Curso Superior, excetuado o curso que usará para nomeação no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I, expedido por estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido: 02 (dois) pontos”.
NO ITEM 10.11.1 ONDE SE LÊ: “Os nomes dos membros da Banca Examinadora serão, prévia e oportunamente, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”,
LEIA-SE: “Os nomes dos membros da Banca Examinadora serão, prévia e oportunamente, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e divulgados, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL.
NO ITEM 10.13 ONDE SE LÊ: “Da sessão de julgamento dos Títulos, será lavrada ata que indicará os nomes dos candidatos com as respectivas notas atribuídas pela Banca Examinadora, cuja publicação oficial será feita no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em data oportuna”.
LEIA-SE: “Da sessão de julgamento dos Títulos, será lavrada ata que indicará os nomes dos candidatos com as respectivas notas atribuídas pela Banca Examinadora, cuja publicação oficial será feita no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em data oportuna, e divulgado, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL”.
NO ITEM 11.2 ONDE SE LÊ: “A Investigação Social tem como objetivo verificar se
o candidato ao cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA apresenta
idoneidade moral e conduta compatíveis com as responsabilidades do cargo, nos termos da legislação vigente (Artigo 86 da Lei Complementar 129/2013)”.
LEIA-SE: “A Investigação Social tem como objetivo verificar se o candidato ao cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I apresenta idoneidade moral e conduta compatíveis com as responsabilidades do cargo, nos termos da legislação vigente (Artigo 86 da Lei Complementar 129/2013)”.
NO ITEM 11.7 ONDE SE LÊ: “Caso se constate qualquer fato desabonador da conduta do candidato que o incompatibilize com a condição de policial civil, fica ressalvado à Direção-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, o direito de considerá-lo contra-indicado, eliminando-o do processo seletivo”,
LEIA-SE: “Caso se constate qualquer fato desabonador da conduta do candidato que o incompatibilize com a condição de policial civil, fica ressalvado à Direção-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, o direito de considerá-lo contra-indicado, eliminando-o do processo seletivo. O resultado da Investigação Social será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e divulgado, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall”.
NO ITEM 12.9 ONDE SE LÊ: “O resumo das decisões dos recursos será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e, subsidiariamente divulgado nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br
e www.acadepol.mg.gov.br”,
LEIA-SE: “O resumo das decisões dos recursos será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e divulgado, nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal
da sede da ACADEPOL”.
NO ITEM 13.2
ONDE SE LÊ: “A classificação final do certame será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e também divulgada nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br
LEIA-SE: “A classificação final do certame será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e também divulgada nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizada no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL”.
NO ITEM 14.2 “b” ONDE SE LÊ: “Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do inciso I do art. 37 da Constituição da República”,
LEIA-SE: “Ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme preceitua a legislação vigente”.
NO ITEM 14.3
de INVESTIGADOR DE POLÍCIA fica condicionada”,
LÊ: “A
LEIA-SE: “A nomeação do candidato ao cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I fica condicionada”.
NO ITEM 16.1 ONDE SE LÊ: “Todas as publicações oficiais referentes ao Concurso Público somente serão, na forma prevista neste Edital, realizadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”,
LEIA-SE: “As publicações oficiais referentes ao Concurso Público serão, na forma prevista neste Edital, realizadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e divulgadas nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br, bem como disponibilizados no Quadro de Avisos disposto no hall principal da sede da ACADEPOL”.
NO ITEM 16.11 ONDE SE LÊ: “Toda a documentação relativa aos candidatos reprovados será fragmentada mediante elaboração de termo próprio, após 02 (dois) anos a contar da homologação do Concurso previsto no presente Edital”.
LEIA-SE: “A ACADEPOL procederá a guarda de toda documentação relativa o concurso, observando os termos da legislação vigente, em especial a Lei nº 19.420 de 10 de Janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 40.187 de 22 de dezembro de 1998”.
NO Título do ANEXO I ONDE SE LÊ: “INVESTIGADOR DE POLÍCIA”,
LEIA-SE: “INVESTIGADOR DE POLÍCIA I”.
NO item 5.1 do ANEXO I ONDE SE LÊ: “Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows e Linux.”
LEIA-SE: “Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows 7 e Linux”.
NO item 5.2 do ANEXO I ONDE SE LÊ: “Manipulação de arquivos em sistemas Windows e Linux”
LEIA-SE: “Manipulação de arquivos em sistemas Windows 7 e Linux”.
NO item 5.6.1 do ANEXO I ONDE SE LÊ: “Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de apresentações Microsoft Office e BrOffice.org”.
LEIA-SE: “Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de apresentações Microsoft Office 2010 e BrOffice.org 2.0”.
NA Bibliografia Sugerida do item 5 do ANEXO I EXCLUI-SE: RABELO, J. Introdução à Informática e Windows XP. Ciência Moderna
Manuais on-line do Microsoft Windows 7; Manuais on-line do Microsoft Office 2010
NO Título do ANEXO II ONDE SE LÊ: “INVESTIGADOR DE POLÍCIA”,
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho do ano de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
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