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Timestamp: 2018-02-20 17:14:52+00:00
Document Index: 10985244

Matched Legal Cases: ['artigo 56', 'artigo 31', 'artigo 54', 'artigo 149', 'artigo 7', 'artigo 56', 'artigo 31', 'artigo 54', 'artigo 149', 'artigo 7']

O Xiquexiquense: CMXX aguarda visitas dos xiquexiquenses
CMXX aguarda visitas dos xiquexiquenses
O Presidente da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, JOAQUIM LOPES RABELO, no uso de suas atribuições legais estatuídas pelo artigo 56, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §3º da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar nº 006/91, artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e artigo 7º da Resolução nº 1060/05 do TCM, comunica ao público em geral, que as Prestações de Contas e Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2011 das Autarquias Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras – FPAPP e Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, encontram-se na sede desta Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2012, em disponibilidade a qualquer contribuinte para exame e apreciação. O acesso de vistas será concedido mediante solicitação, através de ofício, que será agendado dia e horário pelo Departamento Administrativo da Câmara, devidamente regulado pelo Ato nº 019/2012. E para que não se diga ignorar, vai o presente Edital publicado no mural desta Câmara e divulgado através de outros meios de comunicação existentes.
Gabinete da Presidência, em 30 de Março de 2012.
JOAQUIM LOPES RABELO
O Presidente da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, JOAQUIM LOPES RABELO, no uso de suas atribuições legais estatuídas pelo artigo 56, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §3º da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar nº 006/91, artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e artigo 7º da Resolução nº 1060/05 do TCM, comunica ao público em geral, que as Prestações de Contas e Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2011 dos Poderes Legislativo e Executivo de Xique-Xique, encontram-se, respectivamente, na sede desta Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2012, em disponibilidade a qualquer contribuinte para exame e apreciação. O acesso de vistas será concedido mediante solicitação, através de ofício, que será agendado dia e horário pelo Departamento Administrativo da Câmara, devidamente regulado pelo Ato da Presidência nº 019/2012. E para que não se diga ignorar, vai o presente Edital publicado no mural desta Câmara e divulgado através de outros meios de comunicação existentes.
Postado por O Xiquexiquense às 17:38
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