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Timestamp: 2020-03-28 20:53:45+00:00
Document Index: 43696804

Matched Legal Cases: ['artigo 99', 'artigo 357', 'artigo 921', 'artigo 523', 'artigo 523', 'artigo 487']

Lista 0540/2018
Lista: 0540/2018 (010)
1 - 0000818-08.2005.8.08.0024 (024.05.000818-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: VEGATECH SOLUÇOES EM ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇOES LTDA
Requerente: VEGATECH SOLUÇOES EM ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇOES LTDA
Executado: A & M PRODUÇOES E EVENTOS LTDA
Requerido: A & M PRODUÇOES E EVENTOS LTDA
Para ciência do teor da impugnação apresentada às fls. 744/746, nos autos em epígrafe.
2 - 0033059-78.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CAXIAS ESPORTE CLUBE
Requerido: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 29234/ES - RAMON COSTA DE ARAUJO
Inicialmente destaco que a finalidade não lucrativa de sua atividade, por si só, não basta para comprovar hipossuficiência da autora, já que se trata de associação de natureza privada, que tem como custeio o pagamento de mensalidades por parte de seus associados.
Assim, intime-se para pagamento das custas ou comprovar sua alegada insuficiência econômica, a teor do disposto no § 2º, do artigo 99 do CPC.
No segundo momento, verifico que a autora pretende Tutela Provisória de Urgência na modalidade Cautelar Antecedente, todavia, não demaonstra o risco ao resultado útil do processo, já que conforme é sabido, a medida cautelar visa garantir a utilidade do provimento final.
Por outro lado, verifico que o autor na mesma peça lança suas supostas razões e causa de pedir do pedido principal, razão pela qual a presente peça se encontra atécnica quanto a forma antecedente da tutela pretendida, não indicando sequer qual seria seu pedido principal.
Assim, intime-se para emendar a inicial quanto ao pedido de tutela provisória, bem como recolher as custas processuais ou provar sua insuficiência.
3 - 0024224-14.2012.8.08.0024 - Monitória
Requerido: POLTEX POLIDO TEXTIL SA e outros
Advogado(a): 12761/ES - ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO
Requerido: MARILUCE POLIDO DIAS
Requerido: ALASCIOILTON DIAS POLIDO
Advogado(a): 22883/ES - RENALDO FIRMES MAIA
Para ciência do teor da apelação apresentada às fls. 425/440, nos autos em epígrafe.
4 - 0027716-72.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO CARLOS OLIVEIRA
Requerido: PLANO DE SAUDE- UNIMED NORTE CAPIXABA
Para providenciar o preparo das custas processuais de fl. 259, calculadas no valor de R$ 122,72 (Cento e vine e dois reais e setenta e dois centavos), nos autos em epígrafe.
5 - 0016861-63.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: EMPORIO LIFE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP
Embargado: INBRANDS SA
Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem de forma fundamentada as provas que desejam produzir, sob pena de indeferimento.
Após, procederei na forma do artigo 357 do CPC.
6 - 0015632-05.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerido: ALEX BRUNO CAETANO
Intime-se o réu já citado para se manifestar quanto ao pedido de desistência.
7 - 0004369-44.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA
Executado: ELDER BUSELLI SILVA
Tendo em vista o resultado negativo da pesquisa junto ao Bacenjud, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921, III, do CPC.
8 - 0012255-07.2009.8.08.0024 (024.09.012255-7) - Monitória
Requerido: ANAGIC REPRESENTAÇÕES LTDA e outros
Lista: 0541/2018 (011)
1 - 0020569-24.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Para ciência do teor dos embargos apresentados às fls. 02/78, nos autos em epígrafe.
2 - 0038095-43.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PATRICIA NASCIMENTO DA CONCEICAO e outros
Requerido: SEBASTIAO LEITE PELAES
Intime-se para fins do artigo 523 do CPC.
Em caso de não pagamento, fixo desde logo multa de 10% sobre o valor exequendo e honorários advocatícios no mesmo percentual, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.
3 - 0036450-51.2012.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Requerente: JANE BARBOSA MENDONCA
Requerido: JOAO RENATO REMEDE PRANDINA e outros
Advogado(a): 005238/ES - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
4 - 0025548-29.2018.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: LUCIANA BORTOLUZZI MADEIRA
Réu: GUSTAVO VENZEL BARBOSA FIORI e outros
Advogado(a): 28553/ES - PAOLO BORTOLUZZI MADEIRA LAMÊGO RODRIGUES
Para ciência do teor da contestação apresentada às fls. 71/139, nos autos em epígrafe.
5 - 0027534-52.2017.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: FATOR EMPRRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Réu: ADONIAS DE JESUS PEREIRA e outros
Réu: ADONIAS DE JESUS PEREIRA
Réu: MARCIO DE JESUS PEREIRA
Réu: RAPHAELA CONCEICAO SOEIRO PEREIRA
Réu: SAVIO MOREIRA MENON
As restrições já foram removidas, conforme se infere do documento de fl.127.
Intimem-se, após arquivem-se.
6 - 0006348-07.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: IDALINA BERGER VILLARINHO
Requerido: EDUARDO SERRAO DALAPICULA e outros
Requerido: EDUARDO SERRAO DALAPICULA
Requerido: SABRINA SERRAO DALAPICULA
Requerido: ALEXANDRE SERRAO DALAPICULA
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO FERRARA
Para ciência do teor da petição apresentada às fls. 327/363, nos autos em epígrafe.
Lista: 0542/2018 (012)
1 - 0020058-94.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: OZITA DE SOUZA BASTOS
Advogado(a): 27014/ES - BRUNA CAROLINE BASTOS NICOLAU
Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentados, mas lhes nego provimento, mantendo inalterada a sentença proferida.
2 - 0005607-64.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO ED ESPACO UM
Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, para:
3 - 0018488-44.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: WAGNER VAIRO
Requerido: PACIFICO CONTRUCOES LTDA e outros
Requerido: PACIFICO CONTRUCOES LTDA
Advogado(a): 14953/ES - MARCOS ANTONIO MARTINS ASSAD
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFONSO PASTORE
Para ciência do teor da apelação apresentada às fls. 354/538, nos autos em epígrafe.
4 - 0031211-61.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VAGNER VAIRO
Para ciência do teor das apelações apresentadas às fls. 758/786 e 788/824, nos autos em epígrafe.
5 - 0021317-32.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSITENCIA AO ENSINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSITENCIA AO ENSINO
Executado: MARCOS VENICIUS AMON BARBOSA
Requerido: MARCOS VENICIUS AMON BARBOSA
Intime-se para as providências, bem como para prosseguimento.
6 - 0013323-16.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: L H CASOTTI NOGUEIRA e outros
Requerido: BANCO J SAFRA S A
Requerente: L H CASOTTI NOGUEIRA
Requerente: LUCIO FLAVIO AREIAS NEOGUEIRA
Para ciência do teor do depósito efetuado às fls. 283/284, nos autos em epígrafe.