Source: https://vlex.com.br/tags/o-e-emolumentos-pagos-a-terceiros-4036166
Timestamp: 2020-02-27 18:38:08+00:00
Document Index: 57637987

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 47', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 76', 'ARTIGO 4']

1810 resultados para o e emolumentos pagos a terceiros
...119. Reconhecido o direito do requerente e pagos os foros em atraso, o chefe do órgão local da ... edital, os confrontantes, ocupantes e terceiros interessados. § 1º Não sendo encontrado o ... do recolhimento de custas e emolumentos:. I - o primeiro registro de direito real ...
...ARTIGO 1. Poderão ser pagos ou parcelados, em até 180 (cento e oitenta) ...ção e das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, ... da União, o devedor pagará custas, emolumentos e demais encargos legais. ". "Art. 13-A. O ...
...CAPÍTULO II. Responsabilidade de terceiros. ARTIGO 24. Nos casos de impossibilidade de ...II - nos comprovantes de rendimentos pagos, caso tenha ocorrido retenção do imposto de ...IV - emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como ...
... artigo, os custos e despesas indiretos pagos pela incorporadora no mês serão apropriados a ... único para efeito de cobrança de emolumentos. § 7º A constrição judicial que recaia sobre ...ídas, ficam sujeitas, para valer contra terceiros, aos registros ou averbações previstos na ...
... para exame e cálculo dos respectivos emolumentos. ARTIGO 13. Salvo as anotações e as ... Estados e dos Territórios, os quais serão pagos, pelo interessado que os requerer, no ato de ...ças não produzirão efeito contra terceiros. § 2º As sentenças de nulidade ou anulação ...
... da União, o devedor pagará custas, emolumentos e demais encargos legais. #Incluído pela Lei nº ... de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação;. #Redação dada pela Lei ...ção e cobrança como Dívida Ativa e não pagos" nos prazos previstos serão acrescidos de:. #Reda\xC3"...
...ão dos serviços poderá ser confiada a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do ... neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de ... não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras ...
... público em benefício próprio ou de terceiros, por acionistas ou pessoas que, por fôrça de ...ção financeira das Bôlsas; emolumentos, comissões e quaisquer outros custos cobrados ...ítulo s a que se refere êste artigo serão pagos, nas épocas próprias, pelas repartições ...
... constituídas garantias adicionais por terceiros. ARTIGO 12. Instituído o regime fiduciário, ...§ 3º Os emolumentos devidos aos Cartórios de Registros de Imóveis ... inter vivos e ao laudêmio, se for o caso, pagos para efeito de consolidação da propriedade ...
... os valores referentes a taxas, a emolumentos e a demais contribuições relativas aos órgãos ... Individual - MEI feito por terceiros, o pedido de baixa deve ser feito por meio ... do beneficiário, os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da ...
... a contratação de serviços de terceiros, na forma da legislação em vigor. Parágrafo ...i) o produto dos emolumentos, preços ou multas, os valores apurados na venda ...Os preços de aquisição serão pagos exclusivamente em moeda corrente, admitido o ...
...V - somatório dos valores já pagos" ou repassados relativos a:. #Incluído pela Lei n\xC2"... o Banco em suas relações com terceiros em juízo ou fora dêle, sem prejuízo do ...II - economia de tempo e de emolumentos devidos aos Cartórios;. III - simplificação ...
... desportiva em proveito próprio ou de terceiros. #Redação dada pela Lei nº 10.672, de 2003. § ... estabelecida a cobrança de custas e emolumentos para a realização de atos processuais. § 11. ... ao Sistema Brasileiro do Desporto, a serem pagos mensalmente pela entidade de prática desportiva ...
... que se refere ao direito de acesso de terceiros às instalações concedidas;. #Incluído pela ...V - o produto dos emolumentos, taxas e multas previstos na legislação ...ARTIGO 47. Os royalties serão pagos mensalmente, em moeda nacional, a partir da data ...
...ção Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de ..., prévio recolhimento de taxas ou emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, ...ção financeira dos valores a serem pagos, desde a data final do período de adimplemento ...
... discriminação da propriedade de terceiros. ARTIGO 16. Na eventualidade prevista, no artigo ..., isento de selos ou quaisquer emolumentos, terá fôrça de escritura pública e por meio ...II - quando os alugueis não forem pagos" nos prazos estipulados;. III - quando o imóvel f\xC3"...
...V - a indenização e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de ... neste artigo se aplica, também, aos emolumentos e custas dos serventuários da justiça, como ...I - a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, inclusive ...
...~o cre´ditos extraconcursais a serem pagos pela massa. #Incluído pela Lei nº 13.319, de ...ARTIGO 76. Os emolumentos, relativos ao registro, serão pagos pelo ... ou das indenizações recebidas de terceiros;. c) no caso de desapropriação, sobre o valor ...
... e vedada a restituição de valores já pagos que eventualmente excedam o valor devido após o ..., e o de não ceder o seu uso a terceiros, a qualquer título, pelo prazo de 10 (dez) anos. ...Não serão cobradas custas ou emolumentos para registro de Título s translativos de ...
..., incidirá sobre os valores efetivamente pagos no mês. ARTIGO 4. Em relação aos rendimentos ...I - a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ...II - os emolumentos pagos a terceiros;. III - as despesas de custeio ...
... e contribuições que deixaram de ser pagos, acrescidos de juros de mora e multa, calculados ... de pagamento de custas ou emolumentos:. I - no competente registro imobiliário, ...) põe ou tenta por seus bens em nome de terceiros;. VI - possui débitos, inscritos ou não em ...
... pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. ...IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em ...TÍTULO III. Da intervenção de terceiros". CAPÍTULO I. Da assistência. SEÇÃO I. Disposi\xC3"...
..., ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:. #Redação dada pelo Decreto ... superior a um salário mínimo serão pagos do primeiro ao quinto dia útil do mês ..., averbações e quaisquer outros emolumentos...
penhora portas adentro