Source: https://vlex.com.br/tags/servico-feito-920607
Timestamp: 2020-05-29 01:33:09+00:00
Document Index: 125664721

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 23', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 25', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 70', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 113', 'ARTIGO 92']

276242 resultados para Serviço Feito
... de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ...
...ários, incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar, obrigatório ou voluntário, durante os prazos previstos na ...a) falecido;. b) sido considerados extraviados;. c) sido feitos prisioneiros; e. d) sido considerados desertores. ARTIGO 23. Função ...
...ência de decisão dos trabalhadores, por adesão à greve em serviço público e em atividades essenciais de interesse da segurança nacional ... do valor da prestação mensal, permanente e continuada, será feito quando ocorrer alteração na remuneração que o anistiado político ...
...II- uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;. III- seletividade e distributividade ...- relativos a contribuições, sempre que o recolhimento tiver sido feito sem observância do estabelecido em lei. #Incluído pelo Decreto nº ...
...ARTIGO 24. O brasileiro que não se apresentar para a seleção durante a época de seleção do contingente de sua classe ou quê, tendo-o feito, se ausentar sem a ter completado, será considerado refratário. ARTIGO 25. O convocado selecionado e designado para incorporação ou matrícula, ...
...§ 1º Conforme dispuser a Agência, o pagamento devido pela concessionária, permissionária ou autorizada poderá ser feito na forma de quantia certa, em uma ou várias parcelas, ou de parcelas anuais, sendo seu valor, alternativamente:. I - determinado pela ...
... incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam ... benefício devido ao segurado ou dependente civilmente incapaz será feito ao cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador, admitindo-se, na sua falta e por ...
...e) os agravos regimentais e recursos contra despacho de relator, previstos em lei processual militar ou no regimento interno;. f) os feitos originários dos Conselhos de Justificação;. g) os conflitos de competência entre Conselhos de Justiça, entre juízes federais da Justiça ...
... chefe de Gabinete do Ministério da Aeronáutica, nos órgãos e serviços que lhes são subordinados;. g) pelos diretores e chefes de órgãos, ...O pedido de prorrogação deve ser feito em tempo oportuno, de modo a ser atendido antes da terminação do prazo. ...
...b) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;. c) seletividade e distributividade na ...ção e de consignação legalmente autorizadas sempre se presume feito oportuna e regularmente pela empresa a isso obrigada, não lhe sendo ...
...ARTIGO 11. Os depósitos feitos" na rede bancária, a partir de 1º de outubro de 1989, relativos ao FGTS, serão transferidos à Caixa Econômica Federal no segundo dia útil subseq\xC3"...
... ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro;. #Redação dada pela Lei nº 13.243, de 2016. VI- ..., até a decisão definitiva do Tribunal a que estiver submetido o feito. ARTIGO 70. Compete ao Ministro da Justiça, de ofício ou acolhendo ...
...ARTIGO 9. É da competência do Serviço do Patrimônio da União (S.P.U.) a determinação da posição das linhas ... terceiros, senão contra a União e aqueles que forem partes no feito. ARTIGO 30. É lícito ao interessado tirar no S. P. U., para seu título, ...
..., inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, ao associativismo e às regras de ...ência de fraude no registro do Microempreendedor Individual - MEI feito por terceiros, o pedido de baixa deve ser feito por meio exclusivamente ...
..., mediante autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilizem imediatamente os ... suspeito deverá declará-lo nos autos e, se for revisor, passar o feito ao seu substituto na ordem da precedência, ou, se for relator, apresentar ...
... do Sistema Federal de Viação e regulando a prestação de serviços de transporte;. III - criar a Agência Nacional de Transportes ...ARTIGO 113-A. O ingresso nos cargos de que trata o art. 113 será feito por redistribuição do cargo, na forma do disposto na Lei nº 9.986, de ...
...ão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. § 4º. #VETADO. ...§ 2º O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e junto a ela, ...
... é direito dos cidadãos e das pessoas jurídicas e pode ser feito em até sessenta meses, salvo quando o valor da parcela ultrapassar 5% ..., assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais e em favor destas, bem como em processo judicial ...
... que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação ...Parágrafo único. No caso de o primeiro pagamento ser feito...
... do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de emergência, a profilaxia das Doenças Sexualmente ... todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de ...
...§ 1° Havendo mais de um dependente habilitado, o pagamento será feito de acordo com os critérios adotados pela Previdência Social para a concessão de pensão por morte. § 2° As quotas atribuídas a menores ficarão ...
...II - o lugar de prestação do serviço;. III - a natureza e a importância da causa;. IV - o trabalho realizado ... pelo vencido, caso o processo se encerre antes do adiantamento a ser feito pelo ente público. ARTIGO 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz ...
... de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja sujeita ao regime de monopólio ... dos contratos e demais instrumentos regidos por esta Lei será feito pelos órgãos do sistema de controle interno e pelo tribunal de contas ...