Source: https://op.europa.eu/bg/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=5573&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&facet.eurovoc.subject=&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=5573&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-08-09 03:40:15+00:00
Document Index: 155365462

Matched Legal Cases: ['artigo 17', 'artigo 97', 'artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 53', 'artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 53', 'artigo 53']

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2020/C 217/11
Тема: denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Itália, província autónoma de Bolzano, rotulagem, vinho branco, vinho de qualidade superior, vinho espumante, vinho rosé, vinho tinto
Decisão de Execução (UE) 2020/726 da Comissão de 27 de maio de 2020 relativa ao indeferimento de um pedido de proteção de uma denominação como indicação geográfica em conformidade com o artigo 97.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento e do Conselho [«Commune de Champagne» (IGP)] [notificada com o número C(2020) 3323] (Apenas faz fé o texto na língua francesa)
Тема: denominação de origem, denominação do produto, rotulagem, Suíça, vinho
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2020/C 156/05
Тема: denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, Provence-Alpes-Côte d'Azur, rotulagem, vinho branco, vinho espumante, vinho rosé, vinho tinto
Regulamento de Execução (UE) 2020/463 da Comissão de 24 de março de 2020 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Kiwi de Corse» (IGP)]
Тема: Córsega, denominação de origem, denominação do produto, França, fruto tropical, rotulagem
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2020/C 88/08
Тема: denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, Provence-Alpes-Côte d'Azur, rotulagem, vinho branco, vinho espumante, vinho não espumante, vinho rosé, vinho tinto
Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/20122020/C 46/17
Тема: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Itália, Lombardia, mel, rotulagem
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão2020/C 44/06
Тема: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, Pays de la Loire, rotulagem, vinho branco
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão2020/C 38/04
Тема: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, Pays de la Loire, rotulagem, vinho branco, vinho não espumante
Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho2019/C 384/09
Тема: Açores, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, mel, Portugal, rotulagem
Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/20122019/C 358/09
Тема: Andaluzia, azeitona, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Espanha, informação do consumidor, rotulagem