Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/261659272/djrs-administrativa-e-judicial-13-09-2019-pg-33?ref=feed
Timestamp: 2019-10-19 23:25:05+00:00
Document Index: 73340627

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 1']

DJRS 13/09/2019 - Pg. 33 - Administrativa e judicial | Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | Diários Jusbrasil
Página 33 da Administrativa e Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Setembro de 2019
1147-0300/98-7 1- Aposentar, a pedido, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 40, § 9º, e 201, § 9º, da Constituição Federal, a Auxiliar de Serviços Gerais, PJ-B, da Comarca de Passo Fundo, entrância final, GENECÍ INÊS PEDRO, Id. Func. 3358119/1, com proventos mensais e proporcionais a 8.806/10.950 dias, calculados nos termos do artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº 41/03, e artigo 1º da Lei nº 10.887/04; e Leis nºs 7.057/76 e 14.910/16.
Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Zietlow Duro, Presidente, em 03/09/2019, às 14:03, conforme art. 1º, III, b, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Simone Curth Farias, Diretor (a) de Gestão de Pessoas, em 29/08/2019, às 19:10, conforme art. 1º, III, b, da Lei
Nº 1337984
5399-0300/09-0 1- Aposentar, a pedido, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41/03, a Oficiala Escrevente, PJ-G-I, da Comarca de Ibirubá, entrância inicial, ETELRIED SCHUCK, Id. Func. 3415562/1, com proventos mensais e proporcionais a 3.715/10.950 dias, calculados nos termos do artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41/03, e artigo 1º da Lei nº 10.887/04; e Lei nº 14.910/16.
Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Zietlow Duro, Presidente, em 03/09/2019, às 14:04, conforme art. 1º, III, b, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Simone Curth Farias, Diretor (a) de Gestão de Pessoas, em 30/08/2019, às 14:35, conforme art. 1º, III, b, da Lei
Nº 1386313
Dispensar Liége Pio de Almeida Rieffel, Oficiala Escrevente, PJ-G-I, Id. Func. 3376400, de exercer a função gratificada de Subchefia de Cartório, FG-PJ-D, junto à Comarca de Alegrete, a contar de 26/08/2019.
Documento assinado eletronicamente por Simone Curth Farias, Diretor (a) de Gestão de Pessoas, em 12/09/2019, às 12:28, conforme art. 1º, III, b, da Lei
Nº 1386471
Designar Vanessa Macuglia do Nascimento, Oficiala Escrevente, PJ-G-I, Id. Func. 4454847, para exercer a função gratificada de Subchefia de Cartório, FG-PJ-D, junto à
Comarca de Horizontina, RV 900271000120, no período de 09/09/2019 a 18/09/2019.