Source: http://camaraportoferreira.sp.gov.br/legislacao/?idCategoriaLegislacao=12
Timestamp: 2020-05-29 20:15:35+00:00
Document Index: 127377242

Matched Legal Cases: ['Artigo 109', 'Artigo 17', 'artigo 17', 'Artigo 44', 'Artigo 17', 'Artigo 34', 'Artigo 42', 'artigo 3', 'Artigo 108']

Categoria Legislação QualquerEmenda a LOMLei ComplementarLei OrgânicaResolução
Ano Legislação Qualquer201820172016201520142012201120102006200520022000199819920001
Emenda a LOM 25
Resolução 6/2016
Súmula: dá nova redação ao Artigo 109 da Resolução 03, de 8 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
Resolução 5/2016
Súmula: autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; para a Ordem ...
Resolução 4/2016
Súmula: n° 04/2016, que dá nova redação ao Artigo 17 e cria o artigo 17-A na Resolução n°03, de 08 de novembro de 1994; Para Ordem do Dia da próxima Sessão
Resolução 3/2016
Súmula: N° 03/2016, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens moveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder ...
Súmula: que disciplina a utilização do prédio da Câmara Municipal para a realização de reuniões, palestras, audiências, entre outros eventos
Súmula: autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Resolução 4/2015
Súmula: que dispõe sobre a formação da Comissão Processante, para apurar denuncia contra a Prefeita Municipal, sobre possível nepotismo e favorecimento familiar envolvendo processo licitatório da Administraçã...
Resolução 3/2015
Súmula: dá nova redação ao Artigo 44 da Resolução n" 03, de 08 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
Súmula: dá nova aos incisos I e II do Artigo 17 da Resolução nº 03/94 de 08 de novembro de 1.994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
Resolução 1/2015
Súmula: Altera a alínea b do Inciso II do Artigo 34 e o Artigo 42 da Resolução n° 3/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Resolução 6/2010
Súmula: dá nova redação ao artigo 3°, da Resolução N." 03/94, de 08 de novembro de 1994 - Regimento Interno
Resolução 5/2005
Súmula: dá nova redação ao parágrafo 7° do Artigo 108, da Resolução N.° 03/94, de 08 de novembro de 1994 - Regimento Interno