Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2007/44/despce.asp
Timestamp: 2020-07-12 08:47:34+00:00
Document Index: 18900628

Matched Legal Cases: ['artigo 50', 'artigo 101', 'artigo 50', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 50', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 50']

Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2007
Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 11.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
Tornando-se necessário proceder à nomeação da Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 11.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 101.º do Regulamento da ESFSM, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, o Chefe do Executivo manda:
1. A Junta de Saúde funciona nas instalações da ESFSM, e é constituída por:
Presidente: Intendente Cheong Sao Lan.
Dra. Si Tou Choi Ieng.
Presidente: Chefe-ajudante Chan Sio Pak.
Vogal: Dra. Liv Chea.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2007
Renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, o Chefe do Executivo manda:
É renovada, pelo período de um ano, a comissão de serviço do senhor Chan Chi Ping Victor, no cargo de director do Gabinete de Comunicação Social, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2007
Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2007 - Determina as associações de interesses económicos
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2010 - Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2007 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2007, o Chefe do Executivo manda:
1. São nomeados como membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico:
1) Representantes previstos na alínea 3) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo atrás indicado:
Wong Kuai Leng (efectivo) e Lei Chi Hong (suplente), em representação da Associação Geral dos Operários de Macau.
2) Personalidades referidas na alínea 4) do n.º 1 do artigo 4.º do citado Regulamento Administrativo:
Wong Shoo Kee;
Kong Ioi Fai;
Ho Man Cheong;
He Haiming;
Lei Ngan Leng;
Iu Veng Ion;
Kou Hoi In;
Tsui Wai Kwan;
Chan Lai Kow;
Chan Chi Kit;
Johnson Chan;
Leong Kam Chun;
Leong Ping Chiu;
Xu Kaicheng;
Fong Chi Keong;
Fong Ka Chio;
Wan Chun;
Ye Yixin;
Ieong Tou Hong;
Lao Nga Fong;
Lou I Wa;
Kwan Fung;
3) Representantes indicados na alínea 5) do n.º 1 do artigo 4.º do citado Regulamento Administrativo:
Director da Direcção dos Serviços de Economia ou o seu substituto legal;
Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau ou o seu substituto legal;
Director da Direcção dos Serviços de Turismo ou o seu substituto legal.
2. O mandato dos membros nomeados tem uma duração de dois anos.
23 de Outubro de 2007.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2007
9023-9024
Nomeia os membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2007 - Cria o Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos.
GRUPO CONSULTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TERRENOS -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2007, o Chefe do Executivo manda:
1. São nomeados, pelo período de um ano, membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos os seguintes profissionais:
1) Fong Chi Keong, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Chong Sio Kin;
2) Leong Man Io, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Cheong Kok Kei;
3) Paulino do Lago Comandante, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Fong Kin Ip;
4) Nuno Maria Roque Jorge, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Wong Yue Kai aliás Eddie Yue Kai Wong.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 26 de Outubro de 2007. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.