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Timestamp: 2018-04-23 13:10:46+00:00
Document Index: 124259371

Matched Legal Cases: ['artigo 296', 'artigo 296', 'Artigo 8', 'artigo 97', 'Artigo 135', 'artigo 97', 'artigo 16', 'Artigo 135']

Publicações Oficiais - Exercício de 2013.
Data: 27/12/2013 Hora: 14:24:00
Contratada: CONSESP – CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA
Publicação: 27.12.2013.
do Convite 002/2013.
Ementa: Homologa e Adjudica o objeto do convite 002/2013 à empresa CONSESP – CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA – CNPJ: 07.056.558/0001-38.
Valor do Objeto: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Publicação: 20.12.2013.
Ementa: Que institui Comissão Especial para análise de irregularidades apontadas pelo TCE/SP nas contas municipais do ano de 2010.
Publicação: 10.12.2013.
Nº 051/2013
Ementa: Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social no âmbito do município e dá outras providências.
Publicação: 28.11.2013.
Nº 050/2013
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia.
Ementa: Disciplina o uso da Sala do Plenário e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências..
Publicação: 21.11.2013.
Ementa: Que regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.
Parecer Final do Tribunal de Contas
Após analise de pedido de reexame das contas de 2010
Ementa: Publicação do Parecer do TCE, em atendimento ao artigo 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia, emitido após análise do pedido de reexame das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2010.
Resultado do Parecer: DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO.
Referente às Contas de 2010 do Poder Executivo
Ementa: Publicação do Parecer Prévio do TCE, em atendimento ao artigo 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia, referente as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2010.
Nº 011/2013
Ementa: Dispõe sobre indenizações de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Lucélia.
Publicação: 14.11.2013.
Nº 010/2013
Ementa: Que visa orientar e desestimular a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebidas alcoólicas às mulheres gestantes e em período de amamentação, no âmbito do Município de Lucélia e dá outras providências.
Publicação: 13.11.2013.
Nº 049/2013
Ementa: Suplementa Dotação do Orçamento Vigente, que especifica, e dá outras providências.
Publicação: 12.11.2013.
Projeto de Lei do Executivo n.047/2013
Ementa: Audiência para debates a respeito do projeto de Lei 047/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Sabesp.
Publicação: 07.11.2013.
Data da Audiência: 11.11.2013 às 20h.
n. 003/2013
Ementa: Disciplina o uso da Sala do Plenário e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
Publicação: 04.11.2013.
n. 002/2013
Publicação: 30.10.2013.
Data da Audiência: 04.11.2013 às 15h.
Nº 048/2013
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº. 3.877, de 17 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Publicação: 21.10.2013.
Nº 047/2013
Ementa: Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; e autoriza a celebração de contrato de programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp para a execução desses e dá outras providências.
Nº 046/2013
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso conforme especifica e dá outras providências.
Publicação: 18.10.2013.
Nº 045/2013
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para leilão de veículos usados, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lucélia
Nº 044/2013
Ementa: Que concede Permissão de Uso de Bem Público municipal ao Grupo Recreativo dos Idosos de Lucélia - GRIL, e dá outras providências
Nº 043/2013
Ementa: Dispõe sobre a outorga de imóvel urbano localizado neste Município e Comarca de Lucélia e dá outras providências
Projeto de Lei Executivo nº 041/2013
Ementa: Audiência Pública para discussão da fase de aprovação do Orçamento para 2014.
Data da Audiência: 09.10.2013 as 09:30 horas.
Publicação: 04.10.2013.
Ementa: Dispõe sobre a instituição de campanha de conscientização contra queimadas no município de Lucélia e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação do"Dia do Motoboy" no município de Lucélia.
Ementa: Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura Municipal, na internet e nas Unidades Básicas de Saúde do município, de uma relação dos medicamentos disponíveis imediatamente, e dos que estão em falta, bem como a previsão de recebimento dos mesmos.
Nº 042/2013
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queima de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na área urbana do Município de Lucélia e dá outras providências
Publicação: 01.10.2013.
Nº 041/2013
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2014.
Ato nº 003/2013
Ementa: Que suspende o recolhimento do F.G.T.S. no que diz respeito aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal.
Publicação: 27.09.2013.
Ementa: Relatório de Gestão Fiscal ref. ao 2º quadrimestre
Índice apurado: 3,16%
Limite Legal: 6,00%
Publicação: 19.09.2013.
Ementa: Demonstrativo mensal de gastos com pessoal da Câmara Municipal de Lucélia ref. ao 2º quadrimestre de 2013.
Nº 040/2013
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação dos Artigos 1º e 2º Lei Complementar nº. 4.215, de 19 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Publicação: 13.09.2013.
Nº 039/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos, que especifica, e dá outras providências..
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de lotes no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia.
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do "DIA MUNICIPAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO" e do "AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA" e dá outras providências
Publicação: 10.09.2013.
Projeto de Lei Executivo nº 023/2013
Ementa: Audiência Pública para discussão da fase de aprovação do Plano Plurianual – 2014/2017.
Data da Audiência: 04.09.2013
Publicação: 30.08.2013.
Ementa: Dispõe sobre declarar inservíveis os bens moveis que especifica e dá outras providências
Publicação: 27.08.2013.
Ementa: Que dispensa servidora efetiva do exercício de Função Gratificada no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providencias
Publicação: 16.08.2013.
Ementa: Que dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo e dá outras providencias
Nº 037/2013
Ementa: Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº. 3.486, de 03.11.2003, que trata do lançamento, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências
Nº 036/2013
Nº 035/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação da COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇAO, para fins de apreciação do valor atribuído ao imóvel, para lançamento do IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - "INTER-VIVOS", instituído no Artigo 8º, da Lei Municipal nº. 2.061/89, de 04 de maio de 1989, e dá outras providências.
Publicação: 02.08.2013.
Nº 034/2013
Ementa: Dispõe sobre a atribuição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, no município de Lucélia, ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Nº 033/2013
Ementa: Dispõe sobre denominação do prédio do Centro de Saúde de Lucélia e dá outras providências.
3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2011
Aditivo nº 003/2013
Ementa: Que prorroga prazo de vigência por mais 12 meses.
Data de Assinatura: 05.07.2013.
Publicação: 25.07.2013.
Publicação: 05.07.2013.
Ementa: Que revoga a portaria 005/2013.
Publicação: 21.06.2013.
Nº 032/2013
Ementa: Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar para as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde "Centro de Saúde", especifica e dá outras providências.
Publicação: 14.06.2013.
Sessão de Apresentação: 9ª Sessão Ordinária – 17.06.2013.
Nº 031/2013
Ementa: Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar para as obras de ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde do PSF "Dr. Domingos Ribeiro dos Santos Neto", especifica e dá outras providências.
Audiência Pública – LDO 2014
Ementa: Audiencia Publica para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Publicação: 12.06.2013.
Data da Audiencia: 18.06.2013 – as 09h30
Nº 024/2013
Ementa: Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP
Publicação: 03.06.2013.
Ementa: Que afasta servidora do Poder Legislativo.
Publicação: 23.05.2013.
Ementa: Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013.
Publicação: 22.05.2013.
Com Pessoal – 1º Quadrimestre
Ementa: Demonstrativo da despesa com pessoal referente ao 1º quadrimestre de 2013.
Nº 023/2013
Ementa: Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Publicação: 20.05.2013.
Nº 030/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Sessão de Apresentação: 7ª Sessão Ordinária – 20.05.2013.
Nº 029/2013
Ementa: Que concede subvenção ao Grupo Recreativo do Idoso de Lucélia, no exercício de 2013.
Publicação: 17.05.2013.
Nº 4.378/2013
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº. 3.674/2005 e dá outras providências.
Publicação: 16.05.2013.
Nº 027/2013
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a estudantes matriculados em instituições instaladas em Lucélia e dá outras providências.
Publicação: 03.05.2013.
Sessão de Apresentação: 6ª Sessão Ordinária – 06.05.2013.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), e dá outras providências.
Publicação: 02.05.2013.
Nº 025/2013
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação das referências salariais dos empregos públicos de Monitor Desportivo e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lucélia para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências..
Ementa: Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP.
Sessão de Aprovação: 6ª Sessão Ordinária – 06.05.2013.
Ementa: Que modifica o artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP.
Ementa: Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências
Ementa: Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Lucélia.
Publicação: 24.04.2013.
Sessão de Aprovação: 5ª Sessão Ordinária – 15.04.2013.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de fechamento e arquibancada de quadra poliesportiva.
Publicação: 12.04.2013.
Sessão de Apresentação: 5ª Sessão Ordinária – 15.04.2013.
Lei nº 4.367/2013
De 28 de Março de 2013.
Ementa: Que revoga a Lei Municipal nº 4.067/2009, de 1º de dezembro de 2009.
Publicação: 28.03.2013.
Promulgação: Presidência da Câmara Municipal.
Veto nº 001/2013
Ementa: Veta o Projeto de Lei Legislativo 003/2013.
Sessão de Apresentação: 4ª Sessão Ordinária – 01.04.2013.
Nº 021/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Creche e Centro de Orientação Familiar "Ana Maria Javouhey", entidade sem fins lucrativos que oferece ensino na modalidade educação infantil - creche, para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 019/2013
Ementa: Regulamenta Estabelece o horário de funcionamento dos supermercados, mercados, mini-mercados e similares do Município de Lucélia e dá outras providências.
Nº 018/2013
Ementa: Regulamenta o estágio dos alunos das Escolas de Ensino Superior e Ensino Médio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Nº 017/2013
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências.
Nº 016/2013
Ementa: Que concede subvenção à Entidade Assistencial no exercício de 2013.
Nº 001/2013.
Ementa: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
2º Termo de Aditamento ao
Contrato Nº 002/2011 – Aditivo 02/2013.
Contratada: Lucedata Informatica Ltda.
Tipo de Aditamento: Inclusão de item ao objeto.
Publicação: 13.03.2013.
Contratada: Sociedade Radio Difusora Lucelia Ltda
Ementa: Que abre na Câmara Municipal de Lucélia Crédito Adicional Especial, que especifica, para realização de reforma e construção do telhado do prédio da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
Publicação: 04.03.2013.
Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.
Ementa: Altera artigos 2º e 3º e acrescenta o Art. 4º-A à Lei Municipal 3.525/2004 e dá outras providências.
1º Termo de Aditamento ao
Contrato Nº 001/2012 – Aditivo 01/2013.
Tipo de Aditamento: Prorrogação de prazo.
Publicação: 01.03.2013.
Ementa: Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia.
Nº 013/2013
Ementa: Dispõe sobre PERMISSAO DE USO de salas de imóvel público, para abrigar o Arquivo Geral do Fórum da Comarca de Lucélia.
Publicação: 28.02.2013.
Nº 012/2013
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção e cobertura do Centro de Eventos
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de um conjunto destinado à Academia da Saúde" no Parque das Palmeiras
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de um Espaço Educativo tipo C, do Programa Proinfância" na Vila Renó.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de um conjunto destinado à Academia da Saúde" no Jardim Aguapeí.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de Construção da Unidade Básica de Saúde CEO - Centro de Especialidades Odontológicas.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para obras de recapeamento asfáltico CBUQ.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de ampliação e reforma da Delegacia de Polícia de Lucélia.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial" para adequação das despesas com pessoal e encargos das equipes de referência, no CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Lucélia
Autor: Mesa Diretora 1º Bienio.
Publicação: 14.02.2013.
Sessão de Apresentação: 1ª Sessão Ordinária – 18.02.2013.
Ementa: Que concede subvenção às Entidades no exercício de 2013
Aditivo ao Edital de Convite
Ementa: Altera a data da Sessão de Abertura e Julgamento das propostas ao Convite 001/2013.
Data da Realização: 20.02.2013.
Publicação: 07.02.2013.
Objeto: Contratação de empresa para transmissão das Sessões Camarárias, com duração máxima de três horas cada uma - Ordinárias - no período compreendido entre a data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013.
Data da Realização: 08.02.2013.
Publicação: 28.01.2013.
Assunto: Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lucélia – Biênio 2013/2014
Publicação: 23.01.2013.
Contratada: Itatel – Telecomunicações e Comercio Ltda - ME
Contratada: Webline Software Ltda
Ementa: Dispõe sobre assinaturas constantes dos documentos bancários da Câmara Municipal de Lucélia
Ementa: Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2012.
Com Pessoal – 3º Quadrimestre
Ementa: Demonstrativo da despesa com pessoal referente ao 3º quadrimestre de 2012.
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional e anual, competência 2012, recebido do Governo Federal pelo Município de Lucélia, e dá outras providências
Publicação: 15.01.2013.
Publicação dos Cargos e Salário
Do Poder Legislativo em 31.12.2012
Ementa: Publicação, nos termos do §6º, Art. 39 da Constituição Federal, dos cargos e salários do Poder Legislativo em 31.12.2012
Publicação: 11.01.2013.
Ementa: Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lucélia, durante o Recesso Legislativo
Publicação: 03.01.2013.
Data: 27-12-2013 00:00:00