Source: https://op.europa.eu/bg/browse-by-subject?p_p_id=portal2012searchExecutor_WAR_portal2012portlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=2747&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=2747&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-02-18 04:24:51+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 76', 'artigo 95', 'Artigo 7', 'artigo 7', 'Artigo 7', 'artigo 7', 'Artigo 52', 'artigo 59', 'Artigo 15', 'artigo 57']

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Съд (31)
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Decisão (UE) 2017/1219 da Comissão, de 23 de junho de 2017, que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para lavagem de roupa destinados a uso industrial e em instituições [notificada com o número C(2017) 4245] (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Тема: impacto ambiental, informação do consumidor, norma ambiental, norma europeia, produto de limpeza, rótulo ecológico, setor secundário
Тема: couro, direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto cosmético, produto de limpeza, produto petrolífero
Processo T-53/19: Recurso interposto em 31 de janeiro de 2019 — SBS Bilimsel Bio Çözümler Sanayi Ve Ticaret/EUIPO — Laboratorios Ern (apiheal)
Тема: alimento transformado, direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto alimentar, produto cosmético, produto de limpeza, produto farmacêutico, produto químico, produto veterinário
Processo T-681/17: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de novembro de 2018 — Khadi and Village Industries Commission/EUIPO — BNP Best Natural Products (Khadi) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Khadi — Apresentação de provas pela primeira vez na Câmara de Recurso — Poder de apreciação da Câmara de Recurso — Artigo 76.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 95.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Motivos absolutos de recusa — Marca suscetível de enganar o público — Artigo 7.°, n.° 1, alínea g), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea g), do Regulamento 2017/1001] — Marca que contém distintivos, emblemas ou escudos — Artigo 7.°, n.° 1, alínea i), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea i), do Regulamento 2017/1001] — Inexistência de má-fé — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 59.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»
Processo T-361/13: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2015 — Menelaus/IHMI — Garcia Mahiques (VIGOR) «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária VIGOR — Marcas figurativas comunitária e internacional anteriores VIGAR — Admissibilidade das provas da utilização apresentadas em CD-ROM — Tomada em consideração de provas complementares não apresentadas no prazo fixado — Utilização séria das marcas anteriores — Artigo 15.° e artigo 57.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Forma que difere em elementos que não alteram o caráter distintivo»
Тема: artigo doméstico, direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto de limpeza
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 53/2015, de 20 de março de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2016/736]
Тема: Espaço Económico Europeu, especificação técnica, material de embalagem, mudança tecnológica, norma de segurança, produto de limpeza, revisão de um acordo, rotulagem, segurança do produto, substância perigosa
Тема: alimento para crianças, complemento alimentar, direito de marcas, marca da UE, marca registada, material médico-cirúrgico, produto de limpeza, produto farmacêutico, produto veterinário, publicidade
Processo T-290/19: Despacho do Tribunal Geral de 26 de novembro de 2019 – Stada Arzneimittel/EUIPO (Representação de duas linhas vermelhas, curvas e sobrepostas)