Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-ii217/
Timestamp: 2020-04-08 12:09:49+00:00
Document Index: 110325938

Matched Legal Cases: ['artigo 135', 'artigo 9', 'artigo 33', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'Artigo 209']

Despacho do Superintendente, de 12-2-2020
Arbitrando, no período de 17/12 a 31-12-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a SONIA MARIA SOARES DA SILVA - RG. 18.858.618-0, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.14/DR.14, no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo
DER 3593914/2019)
Despacho do Superintendente, de 12-02-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, a contar de 01-02- 2020, RANULFO ALVES DE SOUZA FILHO, RG 13.626.484-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, Turma de Suportee Terraplenagem, classificado junto à U.A.-38.438-CRC.5/SC.5/ DR.5, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 01-02-2020, pág.27.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, a contar de 01-02- 2020, ELVIO BUENO CORREA, RG 8.825.879-8, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado junto à U.A.-37.751-TIF.16/ CIF/STF/DFF/DA, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 01-02-2020, pág.27.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a pedido e sem ônus para o D.E.R., a partir de 02-01-2020, da U.A.-37.813-TXB.4/C4B/ SBT/D.T, para a U.A.-38.298-TQM.4/CRM.4/SM.4/DR.4, um cargo do SQC-III do QDER, da classe de OFICIAL OPERACIONAL, provido por JOSÉ RAFAEL CARACCIOLI, RG 11.352.260.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, a contar de 01-02- 2020, MISAEL RIBEIRO, RG 9.468.264-1, Oficial Operacional,efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, Turma de Revestimento Primário, classificado junto à U.A.-38.578-TCC6.3/RC6.3/SC.6/DR.6, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de
01-02-2020, pág.27.
Despacho do Diretor - DR.9, de 11-02-2020
Deferindo, de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29-03-1984, da Constituição Federal, promulgada em 05-10- 1988, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. 857/99, publicada em 11-09-1999, e L.C. 1.048/08, publicada em 10-06-2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18-12-2008, e L.C. 1.121/10, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato, a MARIO APARECIDO DE SOUZA, RG 6.605.732-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Matrícula 21.993, referente ao período de 13-08-2007 a 10-08-2012.