Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/14731450/artigo-131-da-lei-n-94-de-14-de-marco-de-1979-do-municipio-do-rio-de-janeiro
Timestamp: 2017-09-25 18:57:22+00:00
Document Index: 11628104

Matched Legal Cases: ['artigo 131', 'artigo 6', 'Artigo 24', 'Artigo 72', 'Artigo 6', 'Artigo 72', 'Artigo 65', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 60', 'artigo 131', 'artigo 74', 'artigo 74', 'Artigo 72', 'Artigo 6', 'artigo 131', 'artigo 131', 'Artigo 131']

Art. 131 da Lei 94/79, Rio de janeiro
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 14 h
Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/09/2017
-se a servidora, a quem se refere o presente Ato, nos termos das alíneas a e b , inciso II , do artigo 131 , da Lei nº 94 /79... , de 14 de março de 1979 e o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 /2003. nº 2075 – Tendo em vista o que consta....FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8666/93 de 21/06/93, com al...
Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/09/2017
Único do Artigo 72 , da Lei n.º 94 de 14 de março de 1979 e com o Artigo 6º A da E.C. nº 41 /2003, introduzido pela E.C. nº... com o Parágrafo Único do Artigo 72 , da Lei n.º 94 de 14 de março de 1979, o funcionário do Quadro Permanente..., nos termos do inciso I do Artigo 65 da Lei 94 de 14/03/79, observando-se a Lei...
Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/09/2017
Fixados com validade a partir de 20/09/2017 , os proventos mensais de inatividade de SONIA ALMEIDA DA SILVA, INSPETOR DE ALUNOS – CAT. ESP., MATRÍCULA : 15/112.470-0, aposentada através da Portaria
Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/09/2017
ATO DO SUBSECRETÁRIO (*) PORTARIA GP/SUBSC nº 18 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
Pg. 22. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/09/2017
Fixados com validade a partir de 18/09/2017 , os proventos mensais de inatividade de LILIAN CRISTINE DOS SANTOS, PROFESSOR II – CL. C – NIV. 7, MATRÍCULA : 15/116.349-2, aposentada através da
/2017 , a título de direito pessoal, na forma prevista no inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79 c/c a Lei Complementar..., nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 1770 - processo nº 01/703.013/2014(GM-RIO), JOSEFA PEDRO BEZERRA... prolongado, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: GP/SUBSC/CERH...
Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/09/2017
atender os requisitos expostos no art. 131, da Lei n.º 94/79. SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS COORDENADORIA... a quem se refere o presente Ato, na forma prevista no inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79 c/c a Lei Complementar 168/16... Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79: N.º 3...
, nos termos do inciso I , do artigo 131 , da Lei no 94 /79, completado o lapso de exercício exigido, em 07/04/2017, a título... da Secretaria Municipal de Educação, com base nas alíneas a e b , inciso II , do artigo 74 , da Lei 94 /79. 07/06/000.871... de Educação, com base nas alíneas a e b , inciso II , do artigo 74...
Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 11/09/2017
, da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo Único do Artigo 72, da Lei n.º 94 de 14 de março de 1979 e com o Artigo 6º... o presente Ato, nos termos do inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79, completado o lapso de exercício exigido em 03/08/2017... do inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79, completado o la...
Artigo 131 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro
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