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Timestamp: 2019-07-23 02:52:29+00:00
Document Index: 127141213

Matched Legal Cases: ['artigo 68', 'artigo 15', 'artigo 129', 'artigo 2', 'artigo 213', 'artigo 2', 'artigo 133', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 37']

DOSP 29/05/2015 - Pg. 42 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 42 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Maio de 2015
aquisitivo, se posterior a essa data, quanto aos autores abaixo identificados:
Stenio Esteter RG 3419337 Professor Educacao Basica II 1 D Idalice Aparecida D Goncalves RG 2.987.574-2 Diretor de Escola 1 E
Idalina Torres RG 59329877 Professor Educação Básica I 1 D Ignez Valerim dos Santos RG 2550471 Coordenador Pedagogico 1 A
Inez Teodoro Camargo RG 39868461 Professor Educação Básica I 1 E
Iracema Gimenez Manco RG 47737207 Professor Educação Básica I 1 D
Irene da Silva Lobo RG 5138990 Professor Educacao Basica II 1 D
Jose Ballielo RG 3035058 Assist.Diretor Escola 1 C
Jose Zacura Netto RG 3151520 Assist.Diretor Escola 1 C Julia Granado Manfrinato RG 4480554-8 Professor Educação Básica I 1 D
Roselis Filleti Pedrozo RG 5444482 Professor Educação Básica I 1 C
Rosa Ap Silva Nogueira RG 3169910 Professor Educação Básica I 1 E
Ruth Penteado Martins RG 4667467 Diretor de Escola 1 E Sergio de Stefani RG 4322726 Assist.Diretor Escola 1 A
Simeao J P Sobral de Oliveira RG 3584310 Diretor de Escola 1 E
Sonia Carvalho Silveira RG 3936699 Professor Educacao Basica II 1 E
Sonia Maria da C Amaral RG 4.815.337-0 Professor Educação Básica I 1 E
Teresinha Lemos Silva RG 4744247 Professor Educação Básica I 1 E
Terezinha Neuza N Roiz RG 50974695 Professor Educação Básica I 1 E
Theresinha Teixeira Baroni RG 4734550 Assist.Diretor Escola 1 A Therezinha Barganian RG 3114712 Assist.Diretor Escola 1 A Therezinha Lucila Forin RG 2050733 Professor Educação Básica I 1 E
Toyoko Nakabayashi RG 4141753 Professor Educacao Basica II 1 D
Vera Lucia Facchim RG 5133039 Professor Educacao Basica II 1 E
Vera Lucia Vaz a Witzke RG 3811257 Professor Educação Básica I 1 E
Vicente Ribeiro Filho RG 2733080 Professor Educação Básica I 1 E
Wanda do Carmo Benedetti RG 8183573 Secretario de Escola 1 B
Zilda S Carlomagno RG 4.739.563-1 Professor Educação Básica I 1 E
Zuleide Aparecida C Sasso RG 5711598 Professor Educação Básica I 1 D
em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo 0024714.79.2011.8.26.0053 -13ª VFP em nome de PURA CANISARES FERRO E OO, para ASSEGURAR aos servidores abaixo identificados, o recebimento da incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios para que tal benefício incida sobre a totalidade de seus vencimentos, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, quanto aos autores abaixo identificados:
Alda Rosa Rodrigues Zirondi RG 3852879 Professor Educacao Basica II 1 E
Alfredo Zarins Filho RG 4440278 Delegado Policia Cl.Especial 4 O
Ana Maria Fernandes Grellet RG 50650531 Professor Educação Básica I 1 E
Antonio Bicharelli RG 2 388 165 3 Auxiliar de Saúde I 1 B Aparecida Mason RG 3328174-9 Professor Educacao Basica II 1 D Carmen Lucia Correa RG 2151566 Oficial Administrativo 1 E Felippe Nascimento RG 1222138 Chefe I 2 A
Hicako Omori de Barros RG 2965366 Oficial Administrativo 1 B Jefferson Poli RG 3430161 Analista Socio Cultural 1 A
Luiz Carlos Almirao Carvalho RG 6269415 Oficial Administrativo 1 A
Maria Jose Vendrame Branquinho RG 98813389 Professor Educação Básica I 1 B
Maria Loureiro RG 2381575-9 Auxiliar de Laboratorio 1 C Maria Luiza Moreira Ferreira RG 1350300 5 Oficial Administrativo 1 A
Marlei Gimenes Menezes RG 44534279 Diretor de Escola 1 B Myrna Abud RG 21188543 Cirurgiao Dentista 1 B
Natalia Dezzotti RG 2734066 Diretor de Escola 1 B
Nira Azevedo RG 28368642 Agente Tecnico de Saúde 3 B Reinaldo Siqueira RG 7587036 Fotogr.Tecn.Peric.Cl.Especial 21 O Sebastiao Ribeiro da Costa RG 2442963 Auxiliar de Enfermagem 2 B
Terezinha Martins Duarte RG 4183979 Auxiliar de Saúde I 1 C Tiyoko Tanaka RG 2419466 Enfermeiro 2 B
Walter do Carmo RG 1643112 Auxiliar Serv. Gerais 1 A
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES Apostila do Diretor, de 28-05-2015
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net 2007.01.018592, Procedimento Ordinário número 0139239-16.2007.8.26.0053 - 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Parte ativa Ângelo Montagnolli Parra e Outros), no título dos autores abaixo relacionados passe a constar o direito a receber os valores atrasados referentes à Gratificação por Atividade Policial (GAP) desde a instituição da vantagem até a data da incorporação operada pela LCE 1.021/07, respeitada a prescrição quinquenal e aplicando-se a lei 11.960/09 quanto aos juros de mora e à correção monetária incidentes sobre o montante da obrigação de pagar.
GRAD RE NOME OPM
1º Sgt PM 14981-A Ângelo Montagnolli Parra (Fal. em 14-02-2014) 31º BPM/I
1º Sgt PM 31169-3 Antonio Turgante 36º BPM/I
1º Sgt PM 42441-2 Antonio José Schiavo 4º BPM/I
1º Sgt PM 24050-8 Benedito Laudelino da Silva Abreu 5º BPM/I
1º Sgt PM 18777-1 Benedito de França 12º BPM/I
3º Sgt PM 770088-1 Edson da Silva 5º BPM/I
1º Sgt PM 19979-6 Francisco de Assis da Silva 3º GBS
1º Sgt PM 10852-9 Humberto Albano Sabatino (Fal. em 30-07-2013) CPI-1
Cb PM 770235-3 João Batista de Oliveira Lima 22º BPM/I
3º Sgt PM 782220-A Joacir Ribeiro de Moraes 7º BPM/I
Maj PM 46727-8 José Antonio Caetano 1º BPM/M
1º Sgt PM 37752-0 José Jorge Scuissato (Fal. em 22-05-2009) 36º BPM/I 1º Sgt PM 6775-0 José Luiz Faria da Silva (Fal. em 18-07-2012) 5º BPM/I
Subten PM 34874-A José Costa Filho 16º GB
2º Ten PM 88101-5 Luiz Gonzaga Quintana de Faria 10º GB
2º Sgt PM 85464-6 Luiz Osni Prestes (Fal. em 08-04-2010) 1º BPM/M
2º Ten PM 820213-3 Marcelo Eduardo Soares CPI-6
1º Sgt PM 10123-A Mario Luciano de Oliveira (Fal. em 01-06-2014) 3º BPTran Subten PM 74191-4 Mário Mierzwa (Fal. em 01-03-2008) 3º CIPGd
1º Sgt PM 90058-3 Nilton Pereira Duarte 7º BPM/I
1º Sgt PM 32370-5 Paulo Cardoso Bertoldi 3º BPRv
1º Sgt PM 33277-1 Pedro Amorim 1º BPM/I
2º Ten PM 18145-5 Roberto Campaner 17º BPM/M
2º Ten PM 813686-6 Silvio Marcelino de Freitas CIAF
Cel PM 30683-5 Valter Pereira Públio DP
Sd PM 82059-8 Vanderledy João Carvalheiro 2º BPM/M Cb PM 771174-3 Waldir Ferreira de Carvalho 5º BPM/I 1º Sgt PM 24120-2 Wilson Gomes dos Santos 5º BPM/I 1º Sgt PM 78792-2 Waldemar Afonso da Silva 3º BPM/M 2º Sgt PM 772211-7 Zeilton Francisco dos Santos (Fal. em 04-05-2011) 36º BPM/M
(Apostila DBM GIM/SMI 137/15)
Apostila do Diretor, de 28-05-2015
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net 2010.01.010497 - Procedimento Ordinário número 0005918-74.2010.8.26.0053 - 8ª VFP/SP - Israel Ladismir Andreoli e outros), que no título dos autores abaixo relacionados, passa a constar o direito a incidência da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem seus proventos, respeitada a prescrição quinquenal:
1º Sgt PM 831288-5 Israel Ladismir Andreoli 35º BPM/I
3º Sgt PM 85694-A Aderval Caetano de Souza 4º BPAmb 3º Sgt PM 860683-8 Amauri Aparecido Teodoro 35º BPM/I 3º Sgt PM 884349-0 Edmilson Cardoso dos Santos 7º BPM/I
1º Sgt PM 865702-5 Edson Ribeiro da Silva 35º BPM/I
3º Sgt PM 823433-7 Luis Eduardo Ronchi 35º BPM/I
Subten PM 811500-1 José Aparecido de Melo 35º BPM/I
1º Sgt PM 889292-0 Maércio da Silva Silveira 35º BPM/I
3º Sgt PM 760173-5 Mara Cristina de Almeida 1º BAEP
(Apostila DBM GIM/SMI 147/15)
Portaria da Coordenadora Substituta, de 28-5-2015 Autorizando/Considerando Autorizado, nos termos do artigo 68/69, da Lei nº 10.261-68, observado o disposto no Decreto nº 52.322-69 e artigo 15, incisos I/II, da Lei nº 500/74, conforme o caso, os afastamentos dos abaixo indicados de Unidades da APTA:
MARCOS ROBERTO POTENZA, RG. 17.164.333, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no Instituto Biológico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, onde empreendeu viagem ao Rio de Janeiro/ RJ, no período de 29 a 30/04/2015, a fim de ministrar treinamento no curso técnico de formação de controle de pragas urbanas. (APTA-270/15)
Portaria do Diretor Técnico de Departamento,
de 28-5-2015
Transferindo José Roberto da Silva, RG. 25.849.150-4, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível II, Efetivo, classificado no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos Ambientais, para o Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Frutas, ambos deste Instituto Agronômico.
Apostilas da Diretora, de 28-5-2015
Concedendo aos funcionários abaixo relacionados, mais um Adicional por Tempo de Serviço nos termos do artigo 129 da CE/89, na seguinte conformidade:
Angélica Prela Pantano – RG. 5.360.138-3 – Pesquisador Científico V – Ref. PqC-5 – Efetivo – a partir de 21-05-2015 – 02qq.
Genésio Silvério da Silva – RG. 7.486.956-5 – Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – Nível IV – Efetivo – a partir de 22-05-2015 – 07qq.
Herculano Penna Medina Filho – RG. 4.795.571-5 – Pesquisador Científico VI – Ref. PqC-6 – Efetivo – a partir de 06-05-2015 – 08qq.
Heitor Cantarella – RG. 5.521.026-0 – Pesquisador Científico VI – Ref. PqC-6 – Efetivo – a partir de 06-05-2015 – 08qq.
Leopoldino Perruco Filho – RG. 8.999.475 – Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – Nível IV – Efetivo – a partir de 11-05-2015 – 08qq.
Simão Barboza Filho – RG. 17.759.426-3 – Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – Nível II – Efetivo – a partir de 19-05-2015 – 05qq.
Valdir Atsushi Yuki – RG. 3.706.760-6 – Pesquisador Científico VI – Ref. PqC-6 – Efetivo – a partir de 04-05-2015 – 08qq.
Função Atividade – Nome – RG – Repartição Pagadora – Fundamento Legal de Licença – Dias Concedidos – Qüinqüênios.
Pesquisador Científico VI – Jener Fernando Leite de Moraes – RG. 15.893.635-8 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP – 15 dias – 11-03-05 a 09-03-10.
Pesquisador Científico VI – Monica Ferreira de Abreu – RG. 9.409.400-7 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP – 15 dias – 24-10-03 a 21-10-08.
Despacho da Diretora, de 28-5-2015
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, com a redação dada pela LC. 1048/2008, a fruição de licença-prêmio, as servidoras abaixo identificadas:
Mitie Sonia Sadahira, RG:16.267.650-5, Pesquisador Científico, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 22.03.08 a 20.03.15- parte
Sandra Balan Mendoza Jaime, RG:15.807.022-7, Pesquisador Científico, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 15.01.00 a 12.01.05 –parte.
Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal,
Assegurando licença-prêmio, nos termos dos Artigos 209 da Lei 10.261, de 28 de Outubro de 1968, aos servidores abaixo relacionados, classificados neste Departamento:
ERIKA SALGADO POLITI BRAGA SALDANHA, RG 14.312.595-3, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Brotas, período aquisitivo de 19/08/2009 a 17/08/2014, saldo de 90 dias.
MARCIA APARECIDA SANCHES, RG 16.792.374-2, Pesquisador Científico II, Ref. PqC-2, Efetivo, Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Vale do Paraíba, período aquisitivo de 01/10/2009 a 29/09/2014, saldo de 90 dias.
Portarias do Coordenador Substituto, de 28-5-2014 Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, do artigo 2º,inciso II, do Decreto 53.966, de 22/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:
Diretor Técnico de Divisão - Substituto – 5,00 (cinco inteiros) No período de 06 a 20.04.2015, Emanuel Haddad Perdão, RG. 43.552.795-2, Assistente Agropecuário II, na Diretoria do Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista, em virtude de férias regulamentares do titular Jorge Bellix de Campos.
No período de 04 a 18.05.2015, Gustavo Ferraz de Arruda Vieira, RG. 33.316.669-3, Assistente Agropecuário II, na Diretoria do Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba, em virtude de férias regulamentares do titular Sergio Rocha Lima Diehl.
Despacho do Coordenador, de 27-5-2015
Autorizando Rogério Haruo Sakai, RG. 28.578.535-7, Assistente Agropecuário I, Efetivo, lotado na Casa da Agricultura de Registro, a participar da “Feira e Seminário Hortifruti & Brasil Show 2015”, a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 29-06 a 02-07-2015, cujas despesas com diárias serão pagas pelo EDR/Registro.
Autoriza também o uso do Veículo Oficial Placa FGL 2915, PI 3279, condutor.
Apostila da Diretora, de 28-5-2015.
Declarando, nos termos do art. 133 da CE-89, combinado com a LC 924-02, regulamentado pelo Dec. 35200-92, e a vista do Despacho exarado no PSAA 203.862/93, que Luiz Takao Tanihara, RG 6.838.002, Técnico de Apoio Agropecuário I, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Substituir 1/10 de Assistente Técnico III, já incorporado por 1/10 de Assistente Técnico IV, a contar de 03-04-2015, retificando nos termo do inc. I, do art. 4º, do Dec. 35200-92, a apostila pub. no DOE de 25.06.2014.
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS
Despacho da Diretora, de 27-5-2015
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 do EFP alterada pela LC. 1048/08, o interessado a usufruir Licença Prêmio: José Claudio da Silva, RG. 13.385.357, Oficial de Apoio Agropecuário III, Efetivo, NPM São bento do Sapucaí, 30 dias do período aquisitivo de 1-10-2008 a 29-9-2013.
Retificação do D.O. de 28-5-2015
Onde se lê: Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, NPS Avaré, 1º Adicional por Tempo de Serviço – a contar de 3-4-1979, 2º Adicional por Tempo de Serviço – a contar de 1-4-1984, 3º Adicional por Tempo de Serviço – a contar de 31-3-1989, 4º Adicional por Tempo de Serviço – a contar de 30-3-1994, 5º Adicional por Tempo de Serviço – a contar de 29-3-1999, 8º Adicional por Tempo de Serviço – a contar de 26-3-2014, exclua-se.
Despacho do Diretor I, de 28-5-2015
Autorizando, o abaixo relacionado, a usufruir licençaprêmio nos termos do art. 213 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela LC 1048/08:
Luciana Dutra Cheli Manzano – RG: 20.479.927-2, Agente de Apoio Agropecuário – Casa da Agricultura de Bebedouro -15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo: 28-08-2009 a 26-08-2014.
RURAL DE JABOTICABAL
Despacho da Diretora I, de 28-5-2015
Autorizando o abaixo relacionado a usufruir Licença-Prêmio, nos termos do art. 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C.1048/08:
SILVIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG.19.813.836-2, Assistente Agropecuário II, Efetivo, da UA-9067- C.A. Itápolis do EDR/Jaboticabal, 15 (quinze) dias do período aquisitivo de 01-08-2008 a 30-07-2013.
Apostila da Diretora, de 28-5-2015
Declarando que, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 0022732-93.2012./.26.0344- Ofício nº 1153/2015, em tramite na Vara da Fazenda Pública do Foro de Marilia, que as servidoras Selma do Paço Bignarde, R.G. 7.784.363-0, Assistente Agropecuário VI, Lei 500/74, Aposentada, Nadia Ferreira Dibiasi, R.G. 32.855.796-1 Assistente Agropecuário II, Efetivo, Classificadas junto a Casa da Agricultura de Pompeia, deste Escritório de Desenvolvimento Rural, fazem jus a contagem de tempo de serviço especial insalubridade, nos termos da Lei nº 8.213/91 e Constituição Federal.
Despacho da Diretora I, de 27-5-2015
Autorizando, nos termos do art. 213 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, combinado com DNG 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, o servidor Adevilson Custódio, RG. 6.384.840-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 14-10-76 a 31-7-78 e de 5-10-88 a 17-12-91
RURAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela LC 1.048/2008, Isabel Tomás Dornellas, RG 10.389.052, a usufruir 15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 29-8-2004 a 27-8-2009.
Portarias do Coordenador Substituto, de 28-5-2015 Arbitrando , no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de 23/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08, a conta da verba orçamentária própria.
Diretor I – Substituto – 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
No período de 13/10 a 27/10/2014 – HÉLIO SOARES DA SILVA, RG. 25.890.808-7, Técnico de Apoio Agropecuário II, Efetivo, como substituto na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Andradina, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular GLÁUCIA JAQUELINE ALVES DE CAMPOS, RG. 25.470.857-2.
No período de 06/04 a 20/04/2015 – HÉLIO SOARES DA SILVA, RG. 25.890.808-7, Técnico de Apoio Agropecuário II, Efetivo, como substituto na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Andradina, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular GLÁUCIA JAQUELINE ALVES DE CAMPOS, RG. 25.470.857-2.
Despacho do Coordenador Substituto, de 27-5-2015 Autorizando o Senhor MURILO NOVAES GOMES, RG. 15.749.143-2, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, do Escritório de Defesa Agropecuária de São Paulo, desta Coordenadoria, para participar do EUEsri, promovido pelo ESRI do Brasil - IMAGEM e realizado no Fecomercio em São Paulo/SP, no dia 02 de junho de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado. Processo SAA 15.549/2013.
Despacho do Coordenador Substituto, de 26-5-2015 Considerando Autorizado o Senhor DÁCIO ROCHA, RG. 15.773.167, Assistente Agropecuário II, Efetivo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Catanduva, desta Coordenadoria, quando empreendeu viagem a Cordeirópolis/SP, para participar da 37º Semana da Citricultura - 46 º Dia do Citricultor - 41 º Expocitrus, promovido pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA e realizada na Estação Experimental de Citricultura de Cordeirópolis, no período de 25 a 28 de maio de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado. Processo SAA 17.308/2013
Portaria da Diretora I, de 28-5-2015
Tornando Pública , com fundamento no disposto nos itens 19.2 e 19.2.1, da Instrução UCRH 1-14 a pontuação obtida na Avaliação de Desempenho Individual efetuada pela liderança do servidor que se encontra afastado de suas funções por motivo de estar aguardando publicação da aposentadoria.
Vitalina Costa de Oliveira do Vale, RG 12.148.355, pontuação 70
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89, que Clóvis Assunção dos Santos, RG 17.908.909-2 Assistente Agropecuário VI faz jus à incorporação de 1/10 de Diretor Técnico de Divisão a partir de 25-12-14, em substituição de 1/10 de Assistente de Planejamento Categoria B, já incorporado, ficando retificada nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto 35.200/92, a apostila publicada no D.O. de 10-08-15.
Despacho do Diretor Técnico de Divisão de 28-5-2015 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, ALBA CECÍLIA RODRIGUES IGNACIO, RG: 11.501.594-2, Oficial de Apoio Agropecuário III, Efetivo, EV–CAA, do QSAA - SQC-III, classificada na UDA de Buritizal, a usufruir 90 dias de Licença Premio, referentes ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008.
Apostila da Diretora, de 27-5-2015
Declarando, a vista da Decisão Judicial transitada em julgado constante do Acórdão proferido nos Autos de Apelação Civel com Revisão nº 949.371-5/0-00 da Comarca de São Paulo,contante do Processo 0605446-92.2008.8.26.0053 - 7ª VFP,da Comarca de São Paulo e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo PJ/Nº 2008.01.019739,Banca: 12-G,em nome de Jorge Longo e Outros,que a servidora abaixo, classificada na CODEAGRO,faz jus a incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, salvo as eventuais,nos termos do art. 129,da CE,deverá ser observada a prescrição quinquenal,esclarecendo que o ajuizamento da ação ocorreu em 29-9-08,devendo os reflexos pecuniários retroagir a 29-9-03:
Elisabete Pereira da Silva,RG 17.385.475-8,Auxiliar de Saúde,L 500-74,a contar de 11/11/89.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 25-5-2015
Ato Decisório 02/2015
EXPEDINDO: com fundamento no artigo 6º, inciso XI, alínea d, item 4, do Decreto 52.833/2008, combinado com art. 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:
AMAURI JOÃO DOMINGUES, R.G 5.535.993-0, Aposentado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, acumula os proventos decorrentes da aposentadoria, com os vencimentos do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-Comissão, do SQC-I-QSEDPcD.
Acumulação legal, nos termos do inciso 10, do artigo 37, da Constituição Federal.
Portaria do Chefe de Gabinete, de 28-5-2015
Tornando sem efeito a Portaria C.G, 25-05-2015, publicada no D.O. de 26 de maio 2015, que cessou os efeitos da Portaria CG de 27-12-2010, publicada no D.O. de 28-12-2010, que culminou com designação da servidora Elaine Lúcio Araújo, RG 25.411.267, para exercer atividades exclusivamente burocráticas junto à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, devendo a servidora permanecer na Diretoria de Ensino Região Centro Oeste. (Processo 1258/0000/2007)