Source: https://pt.scribd.com/doc/69717477/1318367238-III-Ativo-Nao-Circulante
Timestamp: 2015-12-01 02:18:57+00:00
Document Index: 89972781

Matched Legal Cases: ['artigo 178', 'artigo 179', 'artigo 2', 'artigo 243', 'artigo 3', 'artigo 391', 'artigo 248', 'Artigo 183', 'artigo 183', 'Artigo 248', 'artigo 248', 'artigo 179', 'artigo 179', 'artigo 31', 'artigo 183', 'Artigo 6', 'artigo 133', 'artigo 325', 'artigo 425', 'artigo 6', 'artigo 183', 'artigo 311', 'artigo 183', 'artigo 183', 'artigo 327', 'Artigo 325']

1318367238 III Ativo Nao Circulante
P. 11318367238 III Ativo Nao Circulante1318367238 III Ativo Nao Circulante|Views: 404|Likes: 0Publicado porClaudio Roberto BarbosaMore info:Published by: Claudio Roberto Barbosa on Oct 21, 2011Direitos Autorais:Attribution Non-commercialAvailability:Read on Scribd mobile: iPhone, iPad and Android.download as DOC, PDF, TXT or read online from ScribdFlag for inappropriate content|Acrescentar à coleçãoSee moreSee lesshttps://pt.scribd.com/doc/69717477/1318367238-III-Ativo-Nao-Circulante03/16/2014pdftextoriginalCódigo TurmaNome
CONT-0003
Período ano semestre
Jorge Rocha Brandão
2.011-1
OPERAÇÕES COM ATIVO NÃO CIRCULANTE
8.1 Introdução
Já estudamos que o Balanço Patrimonial - demonstração contábil utilizada para evidenciar a situação patrimonial e financeira da empresa - é composto por duas partes: Ativo e Passivo. No Passivo, são classificadas as contas representativas das origens dos recursos que estão à disposição da empresa: capitais de terceiros (obrigações) e capitais próprios (Patrimônio Líquido). No Ativo, são classificadas as contas que representam as aplicações dos recursos que estão à disposição da empresa: bens e direitos. Assim, os recursos originados conforme mostra o Passivo estão aplicados na empresa conforme mostra o Ativo. No Ativo, portanto, há recursos aplicados: no Ativo Circulante e no Ativo Não Circulante. Conforme estabelece o § 12 do artigo 178 da Lei n2 6.404/1976, o Ativo Não Circulante é composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos; Imobilizado e Intangível. Neste capítulo, daremos ênfase aos Investimentos, ao Imobilizado e ao Intangível em cujos grupos são classificadas as contas 'representativas das aplicações de recursos feitas pela empresa em caráter permanente. Diante da diversidade de operações que envolvem esses três grupos Ativo Não Circulante, você deverá estudar, no mínimo, os assuntos que constarem do programa apresentado no edital do concurso que irá prestar.
8.2 Investimentos
8.2.1 Conceito De acordo com o estabelecido no inciso III, artigo 179, da Lei nº 6.404/1976, classificamse como investimentos as contas representativas das participações permanentes em outras sociedades e dos direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo, e que não se destinam à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. Conforme você pode observar, segundo o dispositivo legal supracitado, existem duas modalidades de investimentos que devem figurar neste subgrupo do Ativo Não Circulante: a) Participações permanentes em outras sociedades; e b) Direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo.
8.2.2 Participações permanentes em outras sociedades Introdução Quando uma empresa (investidora) adquire títulos representativos do capital de outra sociedade (investida), a conta a ser utilizada para a contabilização de tal aquisição dependerá do destino a ser dado ao investimento. Caso a aquisição tenha caráter meramente especulativo, dever-se-á contabilizar o investimento em conta do Ativo Circulante ou do Ativo Realizável a Longo Prazo. Entretanto, tratando-se de investimento de caráter permanente, ou seja, quando a empresa deseja fazer dele um complemento de suas atividades econômicas (visando a receber dividendos, bonificações ou por outros motivos de seu interesse), deverá contabilizá-lo em conta do grupo Investimentos. Quando vigorava o regime de correção monetária do balanço, extinto a partir de 1º/01/1996, o fisco entendia (Parecer Normativo CST nº 108/1978) que havia presunção de intenção de permanência do investimento sempre que, embora classificado no Ativo Circulante, não fosse alienado até a data do Balanço levantado no final do exercício seguinte àquele no qual o investimento havia sido adquirido. As participações permanentes em outras empresas correspondem a aplicações de recursos na compra de títulos representativos do capital de outras sociedades (ações ou quotas). Esses investimentos poderão ocorrer em sociedades controladas, em sociedades coligadas, em sociedades equiparadas às coligadas e em outras sociedades, sendo que o título da conta utilizada deverá exprimir com clareza o tipo do investimento a que se refere.
Participações em coligadas, equiparadas às coligadas e controladas Quando o investimento for efetuado em empresas consideradas coligadas, equiparadas às coligadas ou controladas, os critérios utilizados para contabilização são os mesmos que devem ser observados nos casos de aquisições de ações de outras sociedades, cujo exemplo você verá no item a seguir. É importante, neste momento, saber quando a empresa investi da deve ser classificada como controlada, coligada, equiparada à coligada ou como outras sociedades. Vejamos essas conceituações à luz da Lei nº 6.404/1976 e da Instrução CVM nº 247/1996, lembrando que as sociedades anônimas de capital aberto estão sujeitas à observância das normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). COLIGADAS (§§ 1º,4º e Sº do art. 243 da Lei nº 6.404/1976). São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-Ia. É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-Ia. EQUIPARADAS ÀS COLIGADAS (parágrafo único, artigo 2º, da InstruçãoCVM nº 247/1996) Equiparam-se às coligadas: a) As sociedades em que uma participa indiretamente com 10% (dez por cento) oumais do capital votante da outra, sem controlá-Ia. Exemplo: a sociedade A participa com 6% do capital votante da sociedade C, e a sua coligada B também participa com 8% do capital votante de C. Nesse caso, como a soma das participações de A e B, que são coligadas em C, corresponde a 14% do capital votante de C, dizemos que a investida C é equiparada à coligada da investidora A. b) As sociedades em que uma participa diretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-Ia, independentemente do percentual da participação no capital total. Exemplo: suponhamos que a sociedade A seja proprietária de 5.000 ações com direito a voto da companhia B, cujo capital é composto por 80.000 ações, sendo 50.000 com direito a voto. Nesse caso, a companhia B é equiparada à coligada de A, uma vez que, embora a participação
direta ou indiretamente. sucursal. Nesse caso.corresponda a 6. Suponhamos. e
. e a. artigo 243.404/1976) Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora. é titular de direitos de sócio que lhe assegurem.25% do capital total. a empresa A mantém o controle acionário direto da empresa B.sempre que os respectivos Ativos e Passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora.
CONTROLADAS (§ 2º. Exemplo: suponhamos que a Investidora A seja proprietária de 80% do capital votante da sua controlada B. diretamente ou por meio de outras controladas. dependência ou escritório de representação no exterior. que a investidora A seja proprietária de 30% do capital votante da sociedade C. sua controlada. são proprietárias de mais de 50% do capital votante de C. Veja. da Lei nº 6. por força de normatização específica. Exemplo: a investidora A constituiu uma empresa B. agência.2) O poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores. A participação é direta quando a investidora é proprietária do total ou da maior parte do capital votante da sua investida. b) Filial.l) Preponderância nas deliberações sociais. agora. ainda. Neste caso. de modo permanente: a. representa 10% do capital votante de B. A participação é indireta quando a investidora (controladora) e uma ou mais de uma das suas controladas são proprietárias no conjunto da maioria do capital votante de uma terceira sociedade.000 ações representativas do seu capital. de modo permanente. o que são "controladas" para a CVM (artigo 3º da Instrução CVM nº 247/1996). além de participar diretamente do capital da investida. como a investidora A com sua controlada B.juntas. NOTA: • É vedada a participação recíproca entre a companhia (investidora) e suas coligadas ou controladas (investidas). dizemos que a investidora A é controladora indireta de C. Consideram-se controladas: a) Sociedade na qual a investidora. seja titular de direitos de sócio que lhe assegurem. sendo a única proprietária das 50. da qual a controlada B seja também proprietária de 35% do capital votante. preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
Essas contas representativas do ágio ou do deságio devem figurar no grupo de investimentos do Ativo Não Circulante.000.000 ações. a empresa investidora poderá. Outras Participações Veja.Subscrição de Ações Nossa subscrição de 10.Bancos conta Movimento Nosso pagamento à Companhia São Luiz. 10. coligadas e de equiparadas às coligadas poderão ocorrer com ágios ou com deságios. correspondente ao aumento do capital da Companhia São Luiz . independentemente do seu percentual de participação no capital votante.000 ações ordinárias nominatívas.00 C. coligada. um exemplo de investimento em sociedade que não seja considerada controlada. no valor de $ 1cada. ainda. Sabendo que o investimento corresponde a 2% do capital da investida. 2. por orientação da CVM. Considera-se.l e a.c) Sociedade na qual os direitos permanentes de sócio.000 Outras informações importantes No exemplo apresentado. no valor nominal de $ 1. agora. controlada a subsidiária integral.000 ações conf n/cheque nº 815.
. subscrevendo 10. veja os procedimentos contábeis: 1.referente à integralização de 10. estejam sobre controle comum ou sejam exercidos mediante a existência de votos. Entretanto. citados nas letras a. Pela integralização: D-Subscrição de Ações C.Participações em Outras Empresas R$ 10.000. tendo a investidora como única acionista. a empresa investidora adquiriu ações participando do processo de aumento de capital por subscrição efetuada na própria empresa investida. Suponhamos que a empresa industrial Ferreira S/A participe do aumento de capital promovido na Companhia São Luiz S/A.333 . também. 10. cujos valores. Pela subscrição das ações: D. adquirir ações de outras empresas mediante negociação por meio das bolsas de valores ou ainda no mercado de balcão.2 supra. É importante salientar também que as aquisições de títulos representativos do capital de controladas. devem ser contabilizados em contas próprias segregados da conta que registra o custo de aquisição do investimento pelo valor patrimonial.00 cada uma. nem equiparada à coligada. como subcontas da conta que registra o custo do respectivo investimento.
..... com reflexo nos resultados....... deverá ser amortizado.......Ágio valor de mercado.... Os critérios de amortização do ágio e do deságio variam de acordo com suas causas e origens.... de Valor de Mercado . A amortização do ágio é feita a débito da conta Resultado do Exercício e a crédito da conta que registra o respectivo ágio..2....000........000...........9..........Bancos conta Movimento.... 8......Bancos conta Movimento . cujo valor patrimonial seja de $ 9....... a amortização do deságio é feita a débito da conta que registra o deságio e a crédito da conta Resultado do Exercício.... A contabilização será como segue: D..1........participação coligada B.......................000....000....Deságio por Dif.. • valor da rentabilidade da coligada ou controlada............. • fundo de comércio e outras razões econômicas..00 C...........00 Vamos assumir agora que a investidora tenha pago $ 8.........00 D.......000.....8.00 C...... A contabilização será como segue: Diversos D............9...500..... porém tenha pago por essa participação.......... não devem ser computados na apuração do lucro real (artigo 391 do RIR/99).. no entanto........ desde que não se destinem à manutenção da atividade da empresa e não sejam efetuados em títulos
.... $ 10.. conforme orientação da CVM.....000....Participação na Coligada B...500 pela participação....00 C...... ou seja.............. a sociedade investidora deverá indicar seu fundamento econômico que poderá corresponder ao: • valor de mercado de bens do Ativo da coligada ou controlada superior ou inferior ao valor registrado na contabilidade. ao contabilizar o ágio ou o deságio....... o ágio ou o deságio.....Exemplo prático Suponhamos que a investidora A tenha adquirido 30% do Patrimônio Líquido da coligada B que corresponde a $ 9.10.....................00 É importante salientar que..... não classificáveis no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo. com base em previsão dos resultados nos exercícios futuros..... $ 1.. 500....000..3 Outros investimentos Classificam-se como outros investimentos os direitos de qualquer natureza.000 mais que o valor patrimonial...
e da NBCT 19. aprovada pela Resolução CFC nº 1.110/2007. 500.000. Os detalhes da provisão para redução ao valor de mercado serão estudados no posteriormente. a empresa Comercial ERUSCASI A tenha vendido o ouro. Suponhamos agora que. mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros. deduzido de provisão para redução ao valor de mercado. o valor do investimento figurará no Ativo Circulante ou no Ativo Não Circulante (Ativo Realizável a Longo Prazo ou Investimentos). OBSERVAÇÃO: • A empresa terá direito de compensar o Imposto de Renda de $ 15.000 Os rendimentos decorrentes desse tipo de investimento somente serão realizados no momento em que a empresa decidir vender o metal no mercado. aprovada pela Resolução CFC nº 1. Na época do levantamento do Balanço.19. que trata da redução ao valor recuperável de ativos. Investimentos em ouro Os investimentos em ouro poderão figurar no Ativo Circulante ou no Ativo Não Circulante (Ativo Realizável a Longo Prazo ou Investimentos) conforme seja a intenção da empresa em mantê-I o permanentemente ou não. antiguidades. cinco anos após o investimento.000 em ouro. obras de arte. São investimentos dessa natureza aqueles efetuados em ouro. imóveis de renda etc. se este for menor. Exemplo prático A empresa Comercial Verusca SI A aplicou junto ao Banco Urupês a importância de $ 500.10.000.000 por ocasião do
. pelo valor do custo de aquisição. Contabilização na data da aplicação: D-Investimentos Temporários em Ouro C-Bancos conta Movimento Pelo investimento nl data conforme certificado etc. NOTA: • É importante a leitura da NBCT 19.153/2009.representativos do capital de outras sociedades. alcançando a importância de $ 600. Houve incidência de Imposto de Renda no valor de $ 15. que trata do reconhecimento.
........ por meio da Instrução normativa nº 247/1996.. em seus artigos 183 e 248.... estabelece dois métodos para avaliação dos investimentos classificáveis no Ativo Não Circulante: Método do Custo de Aquisição (MC) e Método da Equivalência Patrimonial (MEP)....500...
8.600.. Segundo estabelece o artigo 248 da mencionada Lei...00 Nesse tipo de transação... 6... independentemente do percentual de participação no capital......Banco.. Método do custo de aquisição O método do custo de aquisição (MC) consiste em avaliar os investimentos atribuindolhes os respectivos custos de aquisição......... caso em que seriam contabilizados a débito de conta própria de Despesa Financeira e a crédito de Bancos..Receitas Financeiras ..Investimento Permanente em Ouro.100.. atribuindo-lhes os mesmos valores que a empresa pagou por eles no momento em que foram adquiridos.....00 C...) Os demais investimentos que não se enquadrarem nos casos supra citados serão avaliados pelo Método do Custo de Aquisição (MC) ...00 C....................404/1976....... (O controle comum pode ser exercido por uma mesma pessoa jurídica..... isto é..... • A Comissão de Valores Mobiliários (CVM)....... É importante salientar....recolhimento do IR devido sobre o lucro líquido apurado no final do exercício social..... deverão ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.. por uma mesma pessoa fisica ou por um conjunto de pessoas físicas..2......... os elementos do Ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
.....000... é comum ocorrerem outros encargos com comissões e corretagens..4 Avaliação dos Investimentos A Lei nQ 6..estendeu a obrigatoriedade de avaliação pelo MEP para os investimentos em empresas equiparadas às coligadas... como segue: D.... Contabilização: Pela negociação do metal. que a CVM poderá manter ou eliminar essa obrigatoriedade............ no entanto....000... No Balanço....000.404/1976: "Artigo 183... Veja o que dispõe os incisos III e IV do artigo 183 da Lei n..
quando este for inferior. que a empresa B.os investimentos em participação no capital social de outras sociedades. a provisão será: 20% de 50. à provisão para perdas prováveis na realização do seu valor ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado. ainda. quando essa perda estiver comprovada como permanente. que nos dois incisos consta a exigência da dedução de provisão: o inciso III refere-se à provisão para perdas prováveis na realização do seu valor." É importante observar que o inciso III se refere a investimentos em títulos representativos do capital de outras sociedades.III. • A conta Provisão para Perdas na Realização de Investimentos é conta patrimonial e aparecerá no Balanço Patrimonial como redutora da conta que registra o respectivo investimento. e o inciso IV. desde que comprovada como permanente. deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor. deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor. Supondo ser essa redução de 20%. é importante salientar que a provisão citada no inciso III não poderá ser constituída se a perda não for permanente e também não puder ser comprovada. tem apresentado prejuízo nos últimos balanços.
.000 Lançamento no livro Diário: (1) Perdas na Realização de Investimentos a Provisão para Perdas na Realização de Investimentos Provisão que se constitui a razão de 20% sobre o investimento. enquanto o inciso IV se refere a outros investimentos. tendo em vista situação permanente de redução do Patrimônio Líquido da investida . Suponhamos. tendo em vista a perda de mercado pelo lançamento de novos produtos por concorrentes. a empresa A poderá criar provisão. ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250. Observe. 10. também. ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado.000 = 10.000.000 OBSERVAÇÕES: • A conta Perdas na Realização de Investimentos é conta de despesa operacional. Finalmente. IV . de ações ou quotas bonificadas. pelo menos no próximo exercício. Neste caso. correspondente a 5% do capital de B.os demais investimentos. cujo percentual a ser aplicado sobre o valor do investimento pode ser igual ao percentual da redução do Patrimônio Líquido de B no último exercício. pelo custo de aquisição. sem custo para a companhia. não havendo perspectivas de recuperação. Exemplo prático Suponhamos que a empresa A participe do capital da empresa B com investimento de $ 50. pelo custo de aquisição. e que não será modificado em razão do recebimento.
Acompanhe: Exemplo prático Suponhamos que no Balanço Patrimonial da empresa A. a aplicação do MEP consiste em uma tarefa relativamente simples. a ganhos ou perdas efetivos. e o custo de aquisição corrigido monetariamente. com o intuito de fazer com que o valor do investimento se mantenha equivalente ao percentual de participação da investidora no valor do Patrimônio Líquido de sua investida.
. ou por ela controladas. c)no caso de companhia aberta.o valor do Patrimônio Líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em Balanço Patrimonial ou Balancete de verificação levantado. antes da data do Balanço da companhia. o que dispõe o artigo: "Artigo 248. No balanço patrimonial da companhia. com base na variação ocorrida no Patrimônio Líquido das citadas sociedades investidas.000. da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada. no valor de Patrimônio Líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia. ou com outras sociedades coligadas à companhia. no capital da companhia B. no máximo. de acordo com as seguintes normas: I . no final de cada exercício social. deverá elaborar e fornecer o Balanço ou Balancete de Verificação previsto no número L" A princípio. de acordo com o número Il. A Lei nQ 6. os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. serão computados como parte do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas. com observância das normas desta Lei. II . b) se corresponder. somente será registrada como resultado do exercício: a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada.404/1976 disciplina esse assunto em seu artigo 248. nos casos deste artigo. sempre que solicitada pela companhia. situadas no Brasil ou no exterior. § 22 A sociedade coligada. comprovadamente. sobre o valor de Patrimônio Líquido referido no número anterior.o valor do investimento será determinado mediante a aplicação. com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. então. Veja. levantado em 31/12/x1.a diferença entre o valor do investimento. conste no Ativo Não Circulante um investimento no valor de $ 240. § 12 Para efeito de determinar a relevância do investimento. III .Método da equivalência patrimonial o método da equivalência patrimonial (MEP) consiste na atualização do valor dos investimentos feitos em sociedades coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum. na mesma data. ou até 60 (sessenta) dias.
as empresas em geral apuram seus resultados e procedem a sua destinação na constituição de reservas.000..000 na distribuição aos acionistas em forma de dividendos... observe que o lucro apurado pela coligada B foi igual a $ 300.000 Portanto...000 (Reservas de Lucros).. No nosso exemplo.000 foram distribuídos aos acionistas e figuram no Passivo Circulante na conta Dividendos a Pagar. faremos: Valor do investimento atualizado . que deverá figurar no Balanço Patrimonial de A. ajustado) 360... ficou como segue: Capital 600... Entretanto.000 (-) Valor original do investimento (240.. Nesse caso. porém figura no Patrimônio Líquido somente $ 100..000 TOTAL 700.000)
.... para que o valor do investimento constante do Ativo Não Circulante de A continue equivalendo 40% do Patrimônio Líquido de B... no final de cada exercício social........ agora.000 200...Veja os cálculos:
Patrimônio Líquido de B em 31/12/x2: Capital Reservas de Lucros Dividendos distribuídos Patrimônio Líquido ajustado 600. O cálculo para fins de atualização do investimento é simples: como a participação de A em B corresponde a 40% do capital de B. que teve a seguinte destinação: $ 100...000 900.000
Cálculo da equivalência patrimonial: 40% de 900.....000 100..........000... a investidora deverá atualizar o valor do seu investimento. sua coligada. na compensação de prejuízos acumulados apurados em exercícios anteriores ou no aumento do capital social. que em 31/12/x2 a coligada B tenha apurado um lucro líquido de $ 300...000 Reservas de Lucros 100.... ao efetuar esse cálculo. uma vez que $ 200..Vamos assumir que a participação de A corresponda a 40% do capital de B.... O Patrimônio Líquido de B.. o valor distribuído aos acionistas deve ser adicionado ao valor do Patrimônio Líquido......000 na constituição de reservas de lucros e $ 200.000 = 360. em decorrência da variação ocorrida no Patrimônio Líquido de B.. Para apurar o valor da variação..(40% do Patrimônio Líquido atual de B.000) corresponde ao valor atualizado do investimento de A em B. em 31/12/x2.... é preciso considerar que... Suponhamos.000 O valor encontrado ($ 360.. bastará então aplicar 40% sobre o Patrimônio Líquido de B existente em 31/12/x2.... ao apurar os seus resultados em 31/12/x2... para fins de cálculo da equivalência patrimonial. na distribuição de dividendos.
sendo debitada por $ 40.. finalmente.. Essa receita . como segue: D. Veja: •. conforme variação apurada pelo MEP. $ 80. representando direito da investidora para com a investida.00 Atualização que se processa no valor do investimento..Receitas de Participações Societárias..000.000 já foram distribuídos pela coligada B em forma de dividendos (40% de $ 200.. que equivale a 40% do Patrimônio Líquido de B. (1) Diversos C.. entretanto..000 de dividendos..000 OBSERVAÇÕES: • Observe que a conta Participação na Coligada B. representa receita para a investidora..000).. nessa data. """""""""""""""" 80. a parcela correspondente aos dividendos será contabilizada em conta representativa de direito da investidora com a coligada..000..Participação na Coligada B C.120. uma vez que representa parte do lucro apurado por B.000
Tendo em vista que.. a parcela distribuída etc.. """""""""""""""" 40.000) ficou devidamente registrada a débito da conta Dividendos a Receber....Participação na Coligada B ConJ aplicação do MEP etc. • Note que a parcela do lucro líquido pertencente à investidora (40% de $ 200.Receitas de Participações Societárias Atualização que se processa no valor do investimento.classificada no grupo de Outras Receitas Operacionais – provocará aumento no resultado do exercício da investidora.Dividendos a Receber Re]. desse valor encontrado ($ 120. fica com seu saldo devidamente atualizado e figurará no Balanço da investidora em 31/12/x2 pelo valor de $ 280....000).000 D. $ 120.(=) Valor da variação
120. não integrará a base para o cálculo das provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro.
. que o valor da variação. Se a coligada não tivesse distribuído $ 200. e a parcela referente ao aumento do PL da coligada será contabilizada a débito da conta que registra o respectivo investimento.000. do Ativo Circulante... onde já sofreu essas tributações.000. • Observe. o registro contábil seria como segue: (2) D.
produção ou prestação de serviços). d) Imobilizado em andamento . São bens em uso na empresa.. deverá ser dada baixa na respectiva conta que registrou o bem em andamento. A partir do momento em que esses bens estiverem completos ou concluídos. c) Imobilizado objeto de arrendamento mercantil .. Dessa forma.. veículos etc. Esses recursos podem ser minerais (jazidas de carvão. da Lei nº 6. 120. conJ cálculos... riscos e controle desses bens.... prontos para operar.composto por contas representativas de aplicações de recursos em bens materiais que estão em uso na empresa.1 Conceito Conforme estabelece o inciso IV.composto por contas representativas de bens corpóreos arrendados pela empresa.conforme variação apurada pelo MEP. arrendados a terceiros...... É importante salientar que os bens corpóreos classificados no Ativo Imobilizado estào sujeitos à depreciação ou à exaustão. inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios.. logo em seguida a cada uma das contas classificadas no Imobilizado. O Ativo mobilizado.. ferro etc. poderá figurar uma conta redutora de depreciação ou de exaustão acumulada..3.. argila... considera-se Ativo Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade. Esses bens são necessários para que a empresa atinja o seu objetivo (comercialização..3. tangíveis) que podem ser divididas nos grupos: a) Operacional corpóreo (tangível) . Os mais comuns são os móveis e utensílios. b) Operacional recursos naturais .. ainda não geram riquezas para a empresa...2 Incorporações de bens no Ativo Imobilizado
.3 Ativo Imobilizado
8. transferindo seu valor para conta apropriada.404/1976... é composto exclusivamente por contas representativas de bens corpóreos (materiais.composto por contas representativas de investimentos de recursos em bens que.composto por contas representativas de aplicações de recursos em bens materiais objetos de exploração por parte da empresa. do imobilizado operacional.. 8. artigo 179.. por estarem incompletos e sem operar. porém de propriedade de terceiros ou bens de propriedade da empresa..000
8. portanto...) ou naturais (florestas)... computadores.
situado à rua Conselheiro Moreira. decorrentes de aquisições.. bem como o pagamento por meio do cheque nQ 894.000.. aquisição com entrega parcelada como as de bens importados etc. medindo 700 m".Aquisições de Imóveis em Andamento C.referente à compra de um terreno. medindo 700 m2.600 • Despesas com registro – 300 Contabilização: • Em 1Q de fevereiro: D.. por meio do cheque n. das seguintes despesas: • Imposto de transmissão . Na maior parte dos casos. 701 do Banco Urupês S/A... debita-se a conta que representa o bem que está sendo adquirido e credita-se a conta Caixa ou Bancos . no valor de $ 200. compra de equipamentos de processamento eletrônico de dados.000 • Em 5 de fevereiro: (2 )D. Algumas aquisições merecem cuidados especiais.quando se tratar de compras à vista . para segregar a parte que deve ser contabilizada como bem material (tangível) daquela que deve ser contabilizada como bem imaterial (intangível)..A contabilização das incorporações de bens tangíveis integrantes do Ativo Imobilizado..Bancos conta Movimento Banco Urupês SI A Valor do sinal pago a Luiz Gonzaga.Bancos conta Movimento Banco Urupês SI A
. do Sr.e Fornecedores ou Duplicatas a Pagar quando se tratar de compras a prazo.. à rua Conselheiro Moreira.Aquisições de Imóveis em Andamento C.5.. 120. no qual ocorreu o pagamento. localizado nesta cidade. Veja alguns exemplos:
Compra de um terreno para uso da empresa. por meio do cheque nQ 893. pago com nosso cheque nQ 70. é relativamente simples.. conforme recibo de sinal desta data. embora também não ofereçam dificuldades para o seu registro. Luiz Gonzaga. nas seguintes condições: • Foi paga (em 01/02) a importância de $ 20. do saldo do preço do terreno.000 como sinal. sem benfeitorias. como é o caso da: aquisição de imóveis quando há pagamento de sinal e posterior concretização da compra..000 • Despesas com tabelião .. • Em 05/02 foi lavrada escritura no Cartório do 2Q Oficio...
5.. • 1G de memória RAM..Aquisições de Imóveis em Andamento Pelo custo total de um terreno etc .. 180. conforme guia. um microcomputador desktop (de mesa). representativa de bem intangível... a empresa adquire um conjunto de equipamentos necessários à sua operacionalização..... 894.900 Aquisição de equipamentos e programas de informatização Com o computador. no valor de $ 2.. mouse e cabos.Bancos conta Movimento R$ 5. MMX 200Mhz. conforme escritura lavrada no Cartório do 2" Oficio: valor do saldo do imóvel.....Nosso cheque nQ 893 emitido em favor de Luiz Gonzaga... pagos com nosso cheque n. composto de computador.. Exemplo de contabilização A empresa X Ltda. marca Itautec... denominados programas de base.corresponde aos programas adquiridos separadamente ou desenvolvidos pela própria empresa. a saber: Valor referente a Imposto de Transmissão. impressora e outros. adquiriu. pertencente ao Imobilizado.Software.. • gabinete modelo minitorre com fonte 300W. denominada Imóveis. conforme NF nº 1951. • HD de 250 GB. com as seguintes configurações: • CPU Pentium. agora. winchester. • software de automação de escritório MsOffice 2003... conforme recibo.000 Valor referente a despesas com tabelião. • monitor LCD de 19"... esses instrumentos são classificados em dois grupos: a) Hardware ....000 (3) D-Aquisições de Imóveis em Andamento C. fica definitivamente comprovada a aquisição. • placa de vídeo de 256 Mb. • impressora DeskJet HP 870 Cxi.. Faremos... b) Software de aplicação ... Esses equipamentos devem ser contabilizados na conta Computadores e Periféricos ou Equipamentos de Processamento de Dados.Imóveis C.. da Importadora Nova Era S/A.900.500.... 236 I CONTABILIDADE GERAL FÁCIL
. 300 Após efetuados os pagamentos e lavrada a escritura. inclusive os programas que o acompanham. • software operacional Windows Vista..compreendendo todo o equipamento. referente à liquidação do saldo do imóvel. 205. • teclado. Em linguagem de processamento de dados. teclado. monitor de vídeo.. (4)D. A conta mais adequada para se registrar esses programas é Sistemas Aplicativos . a transferência da conta Aquisições de Imóveis em Andamento para a conta própria.... conforme recibo. 600 Valor referente a despesas com registro.00 Banco Urupês SIA Encargos com a aquisição supra.
devendo ser tratado como ativo imobilizado.Contabilização: (1)D.951 de Importadora Nova Era S/A .
NOTA: • As benfeitorias realizadas em propriedades de terceiros devem ser classificadas no Imobilizado.1 Conceito Conforme estabelece o inciso VI. desapropriação. documentação jurídica (no caso de uma licença ou patente) ou em um filme. 2. que são tangíveis. da Lei nQ 6.3 Baixa de bens do Ativo Imobilizado Os bens do Ativo Imobilizado podem ser baixados em decorrência de alienação (venda).
8. extinção. artigo 179. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware. obsolescência ou exaustão. a entidade avalia qual elemento é mais significativo.598/1977.3.404/1976.10 deste capítulo.
.Caixa Nossa aquisição de miero desktop e soJtwares básicos. um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento. considera-se Intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade.4 Intangível
8. merece destaque a disciplina contida no item 4 do Pronunciamento Técnico CPC nQ 04/2008 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis: "4.Computadores e Periféricos C. O resultado positivo (lucro) ou negativo (prejuízo) obtido na baixa de bens de uso representa receita ou despesa não operacional e será tratado no item 8. artigo 31). caso em que se deverá apurar o ganho ou a perda de capital. nos termos do presente Pronunciamento. ou pela liquidação (Decreto-lei nº 1. perecimento. inclusive o fundo de comércio adquirido. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como um ativo imobilizado ou como ativo intangível. conforme configuração descrita à NF nº 1.ainda que os bens beneficiados por elas não sejam de propriedade jurídica da empresa.4. desgaste. certamente o referido bem tenha sofrido depreciação ou exaustão. ele deve ser tratado como ativo intangível:'
8. Por exemplo.500 NOTA: • Acerca do Intangível. Na baixa de bens do ativo imobilizado. como um disco (como no caso de software).
O Intangível. conforme registros contábeis. credibilidade que tem no mercado etc. como é o caso dos direitos autorais. das marcas e patentes. o Ágio por Diferença de Valor de Mercado que corresponde à diferença entre o valor contábil e o valor de mercado será classificado no Ativo Não Circulante. nome da empresa. que corresponde à diferença entre o valor de mercado e o valor da transação. do fundo de comércio etc. Considerando que o valor do patrimônio de B (ativos e passivos).4. Suponhamos que a empresa A tenha adquirido a empresa B. os quais.
8. teremos: Valor da transação $ 100. Esse valor que representa bem imaterial e integra o grupo Intangível do Ativo Permanente.000 e o valor justo de mercado seja de $ 70. conhecido nas normas internacionais pelo nome em inglês de goodwill.. será classificado no Ativo Não Circulante. o ágio será segregado em duas contas: Ágio por Diferença de Valor de Mercado Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura $ 10. legalmente conferidos a seus possuidores.000. seja de $ 60. É importante salientar que o ágio pago na compra do total ou de parte de uma empresa poderá ser composto por duas partes: diferença entre o valor contábil e o valor de mercado e diferença entre o valor de mercado e o valor da transação. portanto. enquanto o Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura. é composto exclusivamente por contas representativas de bens incorpóreos (imateriais).000 Tendo em vista que o valor de mercado é superior ao valor contábil e inferior ao valor da transação. representam direitos de propriedade industrial ou comercial. embora não possuindo existência corpórea. subgrupo Investimentos. subgrupo Intangível.000. clientela.2 Incorporações de bens imateriais (intangíveis)
Fundo de Comércio Fundo de comércio é o valor que se paga a maior (além dos valores dos ativos e passivos) por ocasião da compra do total ou de parte de uma empresa. por isso é denominada Fundo de Comércio.000 (-) Valor contábil (ativos e passivos) ($ 60. pode ser contabilizado em conta denominada "Fundo de Comércio" ou "Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura". A parte do ágio cobrada acima do valor de mercado refere-se ao valor que o proprietário (vendedor) fixa em função do ponto comercial. tendo pago por ela $ 100.000) = Agio $ 40.000
Nesse caso.
.000 $ 30.
O Fundo de Comércio (parte do ágio que supera o valor de mercado) integrante do Intangível.000 NOTAS:
. Por razões práticas.. embora nada impeça que sejam segregadas em contas distintas. O total da Nota Fiscal incluiu os serviços no valor de $ 2.000.279/1996. O pagamento foi efetuado por meio do cheque de sua emissão n. Exemplo: Suponhamos que uma determinada empresa de confecções tenha criado a marca Atol para identificar todos os produtos a serem por ela fabricados. embora o regulamento do Imposto de Renda também apresente regras relacionadas com a amortização desses bens. Contabilização: (1 D. sugerimos a consulta aos dispositivos legais supramencionados.279/1996. conforme NF nQ 333 de Lacre Ltda.001. tendo pago a importância de R$ 3. se. Visando a garantir o uso exclusivo dessa marca. Se essa análise revelar que o valor de mercado do ágio (fundo de comércio) é superior ao contabilizado. a diferença corresponderá ao valor da quota de amortização do período. Para que o proprietário de uma marca ou de uma patente de invenção possa usufruir com exclusividade de todos os direitos estabelecidos na legislação. 1. cujo valor da quota anual dependerá da análise que periodicamente a empresa deverá fazer.404/1976.001 . para providenciar o registro no Instituto acional de Propriedade Industrial (INPI). contratou os serviços da empresa Lacre Ltda. conforme Nota Fiscal de serviços n. 555. não haverá amortização.pago com nosso cheque nQ 555.Marcas e Patentes C-Bancos conta Movimento Pelos gastos com o registro da marca Atol. nos meios contábeis. Se no edital do concurso constar detalhes acerca das marcas.000. tratar as marcas e patentes em conta única. por outro lado. 333. é necessário que providencie o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). ficar constatado que o valor de mercado for inferior ao valor contabilizado. Marcas e patentes Esse título engloba dois bens imateriais da mesma espécie: as marcas e as patentes. nos termos do § 3 do artigo 183 da Lei n>! 6. 3. sobre recuperação dos valores registrados no intangível. do Banco Urupês S/A. convencionou-se. As marcas e patentes estão disciplinadas pela Lei nº 9. estará sujeita a amortização.000 e taxas de registro no valor de $ 1. Marcas Esse assunto está disciplinado nos artigos 122 e 123 da Lei nº 9.
5. casos em que o saldo a amortizar ou o valor total do bem não amortizado serão baixados em contrapartida de conta representativa de despesa. na parte relativa às marcas. Caso contrário.279/1996 limita a vigência do direito relativo às patentes a um determinado período de tempo.
8. É preciso salientar que poderão ocorrer baixas antes mesmo que o bem tenha sido totalmente amortizado ou ainda sem que tenha ocorrido amortização. 9." A contabilização do custo das patentes é semelhante à contabilização do custo das marcas.já exemplificado no item anterior.279/1996: "Artigo 6ºAo autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade. Contabilrnente. prorrogável por períodos iguais e sucessivos (artigo 133 da Lei n.4. objeto da baixa. estará sujeita à amortização somente quando houver prazo limitado para sua utilização. nas condições estabelecidas nesta Lei. • O registro da marca vigorará pelo prazo de dez anos. corpóreos ou tangíveis. contados da data da concessão do registro.279/1996). a amortização dos respectivos custos deverá ser efetuada durante esse prazo (inciso I do artigo 325 do RIR/99).1 Conceito Depreciação é a diminuição parcelada de valor que sofrem os bens de uso da empresa em decorrência do desgaste pelo uso.3 Baixa de bens do Intangível
Como regra geral.• A conta Marcas e Patentes. da ação da natureza e da obsolescência. 2. são necessários para que a
. classificados no Ativo Imobilizado. não poderá ser amortizada (inciso I do artigo 425 do RIR/99). Patentes Veja o que dispõe o artigo 6º da Lei nº 9. debitando-se a conta que registrou a amortização acumulada e creditando-se a conta representativa do bem. A baixa será efetuada contabilmente. NOTA: • Tendo em vista que a Lei nº 9.5 Depreciação 8. a baixa dos bens imateriais ocorrerá no momento em que a conta que registra sua amortização acumulada atingir 100% de seu valor. Os bens materiais. depreciar consiste em considerar despesa ou custo do período uma parte do valor gasto na compra dos bens de uso da empresa.
permitindo que o valor gasto na sua aquisição seja distribuído proporcionalmente. conforme citamos no parágrafo anterior. cujos efeitos entraram em vigor a partir de 1Q de janeiro de 2008. os bens adquiridos para uso se desgastam. periodicamente. Entretanto. maresias).registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor. Móveis e Utensílios.
Quando a empresa adquire um bem de duração não superior a um ano. São considerados bens durável porque não se desgastam no primeiro uso.empresa possa desenvolver suas atividades. II. as regras para fixação do prazo. Instalações. tem por objeto os bens materiais (tangíveis). Com o advento da Lei nQ 11. devendo ser contabilizado diretamente como despesa operacional. um automóvel utilizado diariamente. Veículos. portanto. o valor gasto na compra desse bem não estará sujeito à depreciação. com o decorrer do tempo. Edifícios e Construções etc. a fim de que sejam: I . no final de cinco anos não terá o mesmo rendimento que tinha quando era novo. chuvas. integrantes do Ativo Imobilizado. ventos. no intangível. mudaram. os bens de uso sofrem desgastes e também
. bem como da taxa de depreciação. exaustão e amortização.Segundo estabelece o § 3Q do artigo 183 da Lei nQ 6. análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado. calor.5. Por exemplo. as empresas deverão efetuar. enfraquecendo a capacidade de produção. b) Ação do tempo: quando expostos aos rigores das variações atmosféricas (frio. cada um dos bens de consumo duráveis que serão utilizados pela empresa para desenvolver suas atividades normais por vários anos serão depreciados ao longo do tempo de vida útil estimado para esse bem. que até então eram as definidas pelo Fisco. Agora o que prevalece para determinar as quotas de depreciação é o prazo de vida útil econômica do bem. sol.404/1976.revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação. umidade. como Computadores e Periféricos. 8. A depreciação.2 Causas que justificam a depreciação a) Desgaste pelo uso: após entrar em operação.638/2007. visando a compor o custo ou o valor das despesas dos exercícios durante os quais esse bem foi utilizado.
Taxa de depreciação corresponde a um percentual fixado em função do prazo durante o qual se possa esperar utilização econômica do bem.4 Métodos de depreciação Existem vários métodos de depreciação que podem ser aplicados. antiquados e caem em desuso para dar lugar aos novos inventos. com os novos inventos. As primeiras calculadoras manuais. considerando-o em condições normais de uso. na produção de seus rendimentos. é determinado em função do prazo em que o bem apresenta capacidade de produção. além de apresentarem recursos limitados. por exemplo. Um automóvel. Vejamos alguns deles:
. em pouco tempo apresenta ferrugens e desgaste de suas peças. os bens tornam-se arcaicos. 8.5. lançadas no mercado eram grandes.3 Tempo de vida útil e taxa de depreciação Tempo de vida útil de um bem é o período durante o qual seja possível a sua utilização econômica. Hoje. é assegurado a cada empresa o direito de computar a quota efetivamente adequada às condições de depreciação de seus bens. bem como a taxa admissível para cada espécie de bem. por exemplo. portanto.5. c) Obsolescência: em decorrência da evolução tecnológica. Entretanto. ultrapassados. Esse tempo. encontramos calculadoras mais eficientes e em tamanhos incomparavelmente menores. em decorrência da maresia e das irregularidades das estradas. de difícil manejo e transporte.têm enfraquecida a capacidade de produção. quando utilizado em região litorânea. Os prazos usualmente admitidos e as respectivas taxas de depreciação dos bens de uso mais comuns são: CONTAS Computadores Edificios e Benfeitorias Ferramentas Ferramentas em geral Motocicletas Moveis e Instalações Veiculos de Carga Veiculos passageiros PRAZOS ADMITIDOS 5 anos 25 anos 10 anos 5 anos 4 anos 10 anos 4 anos 5 anos TAXAS 20% aa 4% aa 10% aa 20% aa 25% aa 10% aa 25% aa 20% aa
8. A Secretaria da Receita Federal publica periodicamente o prazo de vida útil.
sendo também conhecido como método linear ou como método das quotas constantes. a qual vai diminuindo com o passar do tempo. poder-se-á utilizar taxas crescentes ou taxas decrescentes. obtendo-se.a. encontrado conforme dissemos. Para esses bens justifica-se a aplicação da taxa decrescente. teremos: 100%/10 anos = 10% a. Neste caso. a taxa anual de depreciação será de 10%. adotando-se o seguinte critério: somam-se os algarismos que formam o tempo de vida útil do bem. Taxas crescentes: 12 ano = 1/10 22 ano = 2/10 32 ano = 3/10 42 ano = 4/10 Taxas decrescentes: 12 ano = 4/10 22 ano = 3/10 32 ano = 2/10 42ano = 1/10 Exemplo: Suponhamos que um bem tenha sido adquirido por $ 30.Método linear Consiste na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o bem. o denominador da fração que determinará a taxa de depreciação de cada ano. Veja como será calculada a taxa de depreciação: 1+2+3+4=10 o número 10. assim. Método da soma dos algarismos dos anos Consiste em estipular taxas variáveis durante o tempo de vida útil do bem. Exemplo: Suponhamos que o tempo de vida útil de um determinado bem tenha sido estimado em dez anos. esse método é o mais utilizado no Brasil. Há bens que nos primeiros anos de sua existência apresentam alta produtividade. Neste caso. Exemplo: Suponhamos que o tempo de vida útil de um bem tenha sido estimado em quatro anos. será o denominador da fração que determinará a taxa de depreciação de cada ano. Pela sua praticidade.000 e instalado para produzir
. Veja a fórmula: 1OO%/tempo de vida útil = taxa de depreciação No exemplo apresentado.
o preliminar cálculo da taxa. O cálculo é feito da seguinte maneira: inicialmente estima-se em horas o tempo de vida útil do bem. assim. Considerando que no primeiro mês a máquina esteve em uso durante 96 horas. Método dos horas de trabalho Consiste em estipular a taxa de depreciação com base no número de horas trabalhadas em cada período. veja como calcularemos a taxa de depreciação do período: Cálculo: Como a taxa de depreciação será proporcional ao número de horas trabalhadas.920 horas. a taxa de depreciação de cada período é calculada proporcionalmente em função da quantidade de unidades produzidas no respectivo período. a taxa de depreciação de cada período será calculada proporcionalmente em decorrência do número de horas trabalhadas no respectivo período. dependendo do número de anos estimados para vida útil do bem a ser depreciado. Exemplo: Suponhamos que uma determinada máquina industrial tenha sua capacidade máxima
. poderá ser calculado o valor da quota de depreciação. 1/10 de 100% = 10% Aproveitando o mesmo exemplo supra. Calcular a taxa de depreciação do primeiro ano. calcular a taxa do primeiro ano. considerando o método da soma dos algarismos pela taxa crescente. em seguida.920 = 5% Método dos unidades produzidos Consiste em estipular a taxa de depreciação com base no número de unidades produzidas pelo bem no período. diretamente pela proporção da fração em relação ao valor do bem a ser depreciado.no dia 10 de janeiro de xl. podemos efetuar o cálculo por meio de regra de três: 1. eliminando-se. considerando o método da soma dos algarismos dos anos pela taxa decrescente: 4/10 de 100% = 40%
NOTA: • Por razões práticas.920 horas = 100% 96 horas e= x em que 96 x 100/1. O cálculo é feito da seguinte maneira: inicialmente estima-se a quantidade de unidades que o bem produzirá durante o tempo de sua vida útil. Exemplo: Suponhamos que o tempo de vida útil de uma máquina de produção industrial tenha sido fixado em 1.
5 Cálculos da depreciação A depreciação poderá ser calculada por quotas anuais e quotas mensais. obtida multiplicando-se a taxa normal pelo coeficiente 1. Assim.5 para dois turnos de oito horas de operação..5. Basta aplicar a taxa sobre o valor do bem para encontrar a quota de depreciação do período. x 1.0 para um turno de oito horas de operação. Assim.de produção estimada em 50.a.a. b) coeficiente 1. veja como calcularemos a taxa de depreciação do respectivo período: Cálculo: 50.a. Assim: 10%a.000.5.5 = 15%a. O valor da quota mensal é obtido dividindo-se o valor da quota anual por 12. ainda. 8.6 Outras informações importantes sobre depreciação
.000 = 0. um bem adquirido por $ 20. sua taxa anual de depreciação será acelerada. Nesse caso.000 unidades = 100% 200 unidades = x logo: 200 x 100/50. c) coeficiente 2.0 para três turnos de oito horas de operação. O valor da quota anual é obtido aplicando-se a taxa normal de depreciação sobre o valor do bem. Considerando que no primeiro mês de operação produziu 200 unidades. A depreciação pode ser.4% 8. É mensal quando calculada e contabilizada mensalmente. Cada turno corresponde a um período de oito horas. cujo tempo de vida útil estimado seja de dez anos com taxa anual de depreciação de 10%. Exemplo: Um bem cuja taxa normal de depreciação é de 10% a.000.5. operou durante dois turnos de oito horas cada. terá como quota anual de depreciação: 10% de 20.000 unidades. que é igual a 2. É anual quando calculada e contabilizada uma única vez ao ano. no ano de xl.
CÁLCULO DO VALOR DA QUOTA DE DEPRECIAÇÃO O cálculo do valor da quota de depreciação é muito simples. que poderá variar conforme o número de turnos de utilização do bem a ser depreciado. normal ou acelerada.000. diferenciando-se tão somente pela variação na taxa de depreciação aplicável. para a depreciação acelerada será aplicado um dos seguintes coeficientes sobre a taxa normal utilizável: a) coeficiente 1. diariamente.
A contabilização da baixa do bem do Imobilizado é feita debitando-se a conta Depreciação Acumulada e creditando-se a conta que registra o respectivo bem. permanecendo na contabilidade o bem pelo valor original e a conta Depreciação Acumulada por valor idêntico. sinistro e furto. A baixa de bens do Imobilizado se dá por alienação (venda). Depreciação de bens usados. A disciplina está contida no artigo 311 do RIR/99: a taxa anual de depreciação de bens adquiridos usados será fixada tendo em vista o maior dos seguintes prazos:
. também. o valor gasto será contabilizado diretamente em conta de despesa operacional. Não se depreciam: a) Terrenos. e) Bens cujo valor de aquisição seja inferior ao valor fixado pela Secretaria da Receita Federal para fins de incorporação no Ativo Não Circulante. Os critérios estão previstos no RIR/99. o valor gasto será contabilizado diretamente em conta de despesa operacional. salvo em relação aos melhoramentos ou construções.A depreciação inicia a partir do mês que o bem for instalado. até que o bem seja baixado. perecimento. não haverá mais cálculo nem contabilização de depreciação desse bem. troca. Se um bem adquirido em fevereiro for instalado e começar a operar somente no mês de abril. Ainda que o bem comece a operar no último dia do mês. c) Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo. para fins de depreciação considera-se o mês integral. A Secretaria da Receita Federal atualiza esse valor anualmente. a depreciação desse bem será iniciada a partir de abril. a partir do mês que começar a operar. f) Bens cujo tempo de vida útil seja inferior a um ano. isto é. Quando a depreciação acumulada atingir 100% do valor do bem (custo de aquisição) e estando o referido bem ainda em uso na empresa. A Legislação Tributária prevê depreciação incentivada. como obras de arte ou antiguidades. b) Prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados à revenda. Nesse caso. doação. Nesse caso. Em nenhuma hipótese o valor da conta Depreciação Acumulada poderá ultrapassar o custo de aquisição. d) Bens para os quais seja registrada quota de exaustão.
Taxa de depreciação anual 20.000 OBSERVAÇÕES: • A conta debitada (Depreciação) corresponde à despesa ou custo do período . considerada em relação à primeira instalação para utilização do bem.000 20%
Solução a) Aplicar a Taxa Anual de Depreciação sobre o valor do bem a ser depreciado: 20% de $ 20. conforme cálculos . como redutora da conta Veículos que serviu de base para o seu cálculo. Depreciar a conta Móveis e Utensílios. Essa conta receberá mensal ou anualmente. sabendo-se que: Saldo constante do balanço do exercício anterior. 1 Depreciação de bens constantes do Balanço do exercício anterior Depreciar a conta Veículos.000 = $ 4. a crédito. • A conta creditada (Depreciação Acumulada) é conta patrimonial que figurará no Balanço Patrimonial.000 : 12 x 6 = 1.a) Metade da vida útil admissível para o bem adquirido novo. 4. Exemplo prático nº 2 Depreciação de bem adquirido durante o exercício social.
Exemplo prático n.000.500
. Solução a) Aplicar a Taxa Anual Proporcional Cálculo da quota anual: 10%de 30. até que o bem seja baixado ou que a depreciação atinja 100% do valor do bem.000 = 3. Cálculo da quota correspondente a seis meses: 3.000 O valor encontrado corresponde à Quota Anual de Depreciação em reais. sendo colocados em operação no dia 25/06 também do exercício atual. b) Restante da vida útil. os valores das quotas de depreciações calculadas mensal ou anualmente.000.Depreciação C-Depreciação Acumulada Depreciação anual sobre veículos referente ao presente exercício. b) Contabilizar a depreciação do exercício: (1)D. sabendo-se que: • a aquisição foi em 05/02 do exercício atual. • valor dos móveis adquiridos = $ 30. • tempo de vida útil estimado em dez anos.
tem por objeto os bens imateriais (intangíveis). a fim de que sejam: I . exaustão e amortização.2 Taxa anual de amortização Conforme já dissemos.404/1976. alterando-se apenas o histórico e o valor. Segundo estabelece o § 32 do artigo 183 da Lei n2 6.
8.6. periodicamente. II . por meio da amortização considera-se como despesa ou custo do período uma parte do capital aplicado em bens imateriais. portanto. análise sobre a recuperação dos valores registrados no Imobilizado e no Intangível. Aliás. os critérios para determinação das taxas e respectivas quotas de amortização estão disciplinados no § 3º do artigo 183 da Lei nº 6. porém aplicado aos bens imateriais. ou de bens cuja utilização tenha o prazo legal ou contratualmente limitado.b) Contabilização: O Lançamento Contábil é semelhante ao do caso anterior. as empresas deverão efetuar. integrantes do Intangível. Entretanto. cuja existência ou exercício tenha duração limitada. é importante salientar que o artigo 327 do RIR/99 estabelece que a taxa anual de amortização será fixada tendo em vista:
. para fins de concursos. A amortização. Enquanto por meio da depreciação considera-se como despesa ou custo do período uma parte do valor gasto na compra dos bens de uso da empresa. a amortização é um processo semelhante à depreciação.revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação.404/1976.6 Amortização
8. sempre que procedermos à Depreciação. o lançamento contábil será o mesmo. LEITURA OBRIGATÓRIA: • Artigo 325 do RIR/99.1 Conceito Amortização é a diminuição de valor do capital aplicado na aquisição de direitos. Contabilmente. 8.registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor.6.
000. II . Exemplo prático Calcular e contabilizar a quota de amortização da conta Marcas e Patentes. • A conta creditada (Amortização Acumulada) é conta patrimonial. que serviu de base para o seu cálculo.6. assim. sabendo-se que o saldo da referida conta é de $ 20. Nos registros contábeis da empresa.I . a conta utilizada para o registro do referido bem deverá ser baixada. b) Contabilização: (1) D. No Balanço Patrimonial. ou o valor das despesas sujeitas à amortização. A amortização.000 = $ 2. pela taxa de 10%. subgrupo Intangível. a exemplo do que ocorre com a depreciação.000 OBSERVAÇÕES: • A conta debitada (Amortização) corresponde à despesa ou ao custo do período. 8.000 Obtivemos. considerando-se sempre o mês integral quando se tratar de início ou término do período de amortização. O procedimento contábil para baixa constará de um lançamento no livro
. esta conta figurará no Ativo Não Circulante. • Quando o bem estiver totalmente amortizado.o número de anos restantes de existência do direito.3 Quota de amortização A quota de amortização será determinada pela aplicação da taxa anual de amortização sobre o valor original do capital aplicado. Procedimentos: a) Aplicação da taxa anual de amortização sobre o valor do bem: 10% de $ 20. NOTA: • Em qualquer hipótese. também poderá ser apropriada em quotas mensais. a quota anual de amortização em reais. 2. a qual representará sempre o total acumulado das amortizações no decorrer do período determinado para amortização total do respectivo bem. como redutora da conta Marcas e Patentes. a conta que registrou o valor do bem terá o mesmo valor da conta que registrou a amortização acumulada.Amortização C-Amortização Acumulada Amortização anual sobre Marcas e Patentes etc.o número de períodos de apuração em que deverão ser usufruídos os benefícios decorrentes das despesas registradas no Ativo Diferido. o montante acumulado das quotas de amortização não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem ou direito.
000 = 7% a. Assim teremos: 70 x 100 / 1. Possança estimada da jazida = 1. até o pagamento de taxas e outros encargos. 8. dividida por possança estimada.7 Exaustão
8. a taxa anual de exaustão será obtida mediante a relação entre o volume de minério extraído e a reserva potencial da mina (possança).7.Diário.000 toneladas.7. Suponhamos que a capacidade estimada de determinada jazida seja de 1. ficando ambas com saldos zerados. com base no custo de aquisição ou prospecção. a fim de poder explorar o minério desejado. será determinado de acordo com os princípios de depreciação. Exemplo prático Valor contábil de uma jazida de carvão = $ 200. em cada ano. debitando-se a conta Amortização Acumulada e creditando-se a conta que registrou o custo do bem. Neste caso. levantamento aerofotogramétrico e medição de jazidas. O cálculo da quota de exaustão é feito sobre o valor dos gastos realizados para obter a concessão. Reserva é a capacidade estimada da jazida. 150 toneladas. no período. 2.
8. resultante da sua exploração. A taxa de exaustão será obtida pelo seguinte cálculo: Quantidade extraída multiplicada por 100.2 Exaustão de recursos minerais o montante da quota anual de exaustão de recursos minerais.000 toneladas e que no período tenha ocorrido extração correspondente a 70 toneladas.000.Em função do prazo de concessão: A concessão consiste na habilitação obtida pela empresa perante o Governo.a.1 Conceito Exaustão é a diminuição de valor dos recursos minerais ou florestais.a. Na relação entre o volume de produção do período e a possança conhecida da mina: Neste caso. Suponhamos que o prazo de concessão de uma determinada mina de carvão seja de oito anos. a taxa de exaustão a ser calculada sobre os gastos efetuados pela obtenção do direito de exploração será: 100% / 8 anos = 12. de duas maneiras: 1. Esses gastos vão desde análise do solo.5% a. Foram extraídas.
Para aproveitar esse benefício fiscal é sempre conveniente consultar as disciplinas contidas no Regulamento do Imposto de Renda.000 = 15% Quota de exaustão: $ 200.000 OBSERVAÇÕES: • A conta debitada (Exaustão) é conta de despesa OlJ custo do período. 30.000 Contabilização no livro Diário: (1) Exaustão a Exaustão Acumulada Quota de exaustão calculada pela relaçãoprodução x possança sobrejazida de carvão)referente a este ano.000 para obter o valor da quota de exaustão do período..000 x 15/ 100 = $ 30.. Contabilização: (1) D. 8..Exaustão C-Exaustão Acumulada Quota de exaustão calculada com base no prazo de Concessão sobre jazida de carvão)referente a este ano .000 NOTAS • Não se aplica a exaustão para a exploração de jazidas minerais inesgotáveis ou de exaustão indeterminável. • A Legislação Tributária prevê a aplicação de exaustão mineral incentivada.. Assim. • A conta creditada (Exaustão Acumulada) é conta Patrimonial e receberá anualmente o valor das quotas de exaustão até atingir 100% do valor contábil. 10. b. Vamos calcular e contabilizar a quota de exaustão para o período pelas duas maneiras apresentadas.3 Exaustão de recursos florestais A quota de exaustão dos recursos florestais destinados a corte tem como base de cálculo o valor das florestas. Relação volume produzido x possança estimada: Taxa: 150 x 100/ 1.7.Prazo de concessão = 20 anos.a.
Procedimentos: a) Cálculo da quota de exaustão com base no prazo de concessão: Taxa: 100%/ 20 = 5% a.. basta aplicar 5% sobre $ 200. como as de água mineral.
b) Como sinônimo de valor contábil. amortização ou exaustão acumuladas. Exemplo: Móveis e Utensílios: Custo de aquisição: 500 (-) Vá/or residual: 50 = Valor a ser depreciado: 450 Na prova. Para representar o custo. correspondendo ao valor original do bem e deduzido das quotas de depreciação. 8. a depreciação deverá ser calculada com base no valor original do bem. isto é. os termos corretos são: • depreciação: para bens materiais. ou seja. b) O percentual encontrado será aplicado sobre o valor contábil da floresta. amortização ou exaustão corresponde ao valor original deduzido dos encargos com depreciação. • amortização: para bens imateriais. Caso contrário. sendo posteriormente reaproveitado em outra atividade. obrigação ou Patrimônio Líquido) ou de resultado (despesa ou receita) é o valor pelo qual o respectivo elemento está registrado na Contabilidade. inicialmente. direito. quando se tratar de bem de uso da empresa.8 Outras informações importantes Valor contábil do elemento patrimonial (bem. sem deduzir o valor residual. despesa ou encargo do período e a constituição da respectiva provisão com base nos bens materiais e imateriais constantes do Ativo Não Circulante. registrado no Ativo. e o resultado será considerado como custo dos recursos florestais extraídos. o percentual que o volume dos recursos florestais utilizados ou a quantidade de árvores extraídas durante o período de apuração representa em relação ao volume ou à quantidade de árvores que no início do período de apuração compunham a floresta (relação: extração/volume total da floresta). a) Para expressar o valor que não deverá ser depreciado. A segregação de parte do valor do custo de um bem para não ser depreciada é comum nos casos em que o tempo de vida útil do bem seja superior ao prazo em que ele será utilizado em uma determinada atividade.
. você só deverá considerar a existência de valor residual se ele for informado na questão. Nos concursos é importante ficar atento ao enfoque da questão acerca do Valor Residual. O valor contábil das contas sujeitas à depreciação.Para o cálculo do valor da quota de exaustão deverá ser observado o seguinte critério: a) Será apurado. amortização ou exaustão acumulada. Valor residual é a diferença entre o valor original do bem e o valor a ser depreciado.
DEPRECIAÇÃO DE BENS USADOS A taxa de depreciação de bens usados. por exemplo.• exaustão: para recursos minerais. Metade do prazo de vida útil admissível para o bem adquirido novo. também usado para os recursos minerais. Restante da vida útil do bem. 2. Assim. que seria a taxa para o caminhão novo). para fins de apuração do custo ou despesa operacional das empresas tributadas pelo lucro real. se adquirido após 3 anos de fabricação. cuja vida útil é de 4 anos. aplicando-se a taxa de 50% ao ano (ao invés de 25% a.RIR/99). tem parâmetros fixados pela IN 103/1984 da SRF. conforme consta na Legislação Tributária atual. considerada esta em relação á primeira instalação para utilização. o termo" exaustão" .Regulamento do Imposto de Renda .
. poderá ser depreciado em 2 anos. • depleção: para recursos florestais (nesta obra utilizamos. podendo a mesma ser calculada considerando como prazo de vida útil o maior dentre: 1. um caminhão de carga. para os recursos florestais..
Mais deste Usuáriomanual-contabilidade.pdfClaudio Roberto Barbosamanual-contabilidade.pdfContabil de Construcao CivilClaudio Roberto BarbosaContabil de Construcao CivilContabilidade de Contratos de ConstruçãoClaudio Roberto BarbosaContabilidade de Contratos de ConstruçãocanteiroClaudio Roberto BarbosacanteiroContratoClaudio Roberto BarbosaContratoContratoClaudio Roberto BarbosaContrato
RecomendadosOperações Envolvendo Ativo não CirculanteVivian AlvesAtivo nao circulanteFabíola SantosDfcjosesvieiraMatematica Exercicios_PorcentagemSENAI matematica5 - Contabilidade Geral - Aula 04Robson AzevedusFolha de PagamentosDanilo JaburAula 01 Contabilidade Geralnardinho68Demonstracao Do Fluxo de Caixa DfcCédrigo Loboquestões empresarialCristianeAmaralOliveiraAnterior|SeguintePage 1 of 3Similar to 1318367238 III Ativo Nao CirculanteOperações Envolvendo Ativo não CirculanteVivian AlvesOperações Envolvendo Ativo não CirculanteAtivo nao circulanteFabíola SantosAtivo nao circulanteDfcjosesvieiraDfcMatematica Exercicios_PorcentagemSENAI matematicaMatematica Exercicios_Porcentagem5 - Contabilidade Geral - Aula 04Robson Azevedus5 - Contabilidade Geral - Aula 04Folha de PagamentosDanilo JaburFolha de PagamentosAula 01 Contabilidade Geralnardinho68Aula 01 Contabilidade GeralDemonstracao Do Fluxo de Caixa DfcCédrigo LoboDemonstracao Do Fluxo de Caixa Dfcquestões empresarialCristianeAmaralOliveiraquestões empresarial