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Timestamp: 2018-04-24 07:16:54+00:00
Document Index: 85017240

Matched Legal Cases: ['Artigo 124', 'artigo 135', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 31', 'artigo 169', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 168', 'artigo 6', 'artigo 194', 'artigo 31', 'artigo 202', 'artigo 130']

BRMALLS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF / NIRE Companhia Aberta - PDF
BRMALLS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF / NIRE Companhia Aberta
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Emanuel Aquino Fraga
1 BRMALLS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF / NIRE Companhia Aberta ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2010 Data, Horário e Local: No dia 23 de setembro de 2010, às 14:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. ( Companhia ), na Av. Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Convocação realizada em conformidade com as determinações do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, mediante Edital de Convocação publicado no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 15, 16 e 17 de setembro de Presença: Presentes acionistas representando, aproximadamente, 59% (cinqüenta e nove por cento) do capital social da Companhia, instalando-se esta assembleia, em segunda convocação, em observância ao artigo 135 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Leandro Bousquet Viana Secretário: João Pedro Barroso do Nascimento Ordem do Dia: (i) Eleição para preenchimento de 3 (três) cargos vagos de membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, os quais terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2011, juntamente com os conselheiros de administração eleitos na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010; (ii) Desdobramento das ações de emissão da Companhia, de modo que cada 1 (uma) atual ação seja desdobrada em 2 (duas) ações, sem modificação do valor do capital social; (iii) Aumento de capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros; (iv) Alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; (b) o desdobramento de ações, caso a deliberação constante do item (ii) acima seja aprovada; e (c) a capitalização de parte das
2 reservas de lucros da Companhia, caso a deliberação constante do item (iii) acima seja aprovada; (v) Aumento do limite do capital autorizado e a correspondente alteração da redação do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia; e (vi) Criação de uma reserva estatutária com a finalidade de garantir recursos para investimentos, com a conseqüente alteração da redação do parágrafo segundo do artigo 31 do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas, após a dispensa da leitura do Edital de Convocação e dos demais documentos relacionados às matérias desta Assembleia Geral, por terem sido divulgados pela Companhia e serem do conhecimento dos acionistas: 1. Os acionistas, por maioria, elegeram os Srs. Leandro Bousquet Viana, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº , expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Borges de Medeiros, 633, 1º andar, Leblon; Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade n , inscrito no CPF/ MF sob o n , com endereço na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Prudente Correia, nº 293 Jardim Europa, CEP ; e Ana Stewart, brasileira, casada, empresária, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Almirante Barroso, 63, sala 308, Centro; para preenchimento de 3 (três) cargos vagos de membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, os quais terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2011, juntamente com os conselheiros de administração eleitos na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de Os membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia ora eleitos deverão tomar posse em seus respectivos cargos mediante assinatura dos correspondentes termos de posse, que serão lavrados nos livros próprios da Companhia, devendo declarar, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os membros suplentes do Conselho de Administração não são vinculados a membros efetivos específicos e poderão substituí-los em eventuais ausências e/ou impedimentos temporários.
3 2. Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o desdobramento das ações de emissão da Companhia, na proporção de 1:2, de modo que: (i) cada 1 (uma) atual ação está sendo desdobrada em 2 (duas) ações, sem modificação do valor do capital social; (ii) o capital social passará a estar dividido em (quatrocentas e seis milhões, duzentas e setenta e sete mil, novecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (iii) as ações decorrentes de tal desdobramento terão os mesmos direitos e obrigações das ações atualmente existentes; (iv) as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas com o novo preço a partir de 24 de setembro de 2010, com liquidação de nova negociação a partir de 28 de setembro de 2010; e (v) o crédito das ações decorrentes deste desdobramento ocorrerá no dia 29 de setembro de Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o aumento de capital social da Companhia em favor de todos os acionistas, no valor de R$ ,68 (duzentos e quarenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), sem a emissão de novas ações, mediante a capitalização de parte da reserva de lucros da Companhia, em montante idêntico, em conformidade com o artigo 169, 1º, da Lei nº 6.404/76. Em conseqüência do referido aumento de capital, o valor do capital social passará de R$ ,30 (dois bilhões, trezentos e doze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e trinta centavos) para R$ ,98 (dois bilhões, quinhentos e sessenta e um milhões, cento e noventa e cinco mil, sessenta e um reais e noventa e oito centavos), dividido em (quatrocentas e seis milhões, duzentas e setenta e sete mil, novecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que é a quantidade de ações resultante do desdobramento aprovado nesta assembleia. 4. Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; (b) o desdobramento de ações; e (c) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia; de modo que o caput do artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ ,98 (dois bilhões, quinhentos e sessenta e um milhões, cento e noventa e cinco mil, sessenta e um reais e noventa e oito centavos), dividido em (quatrocentas e seis milhões, duzentas e setenta e sete mil, novecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
4 5. Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a alteração do limite do capital autorizado da Companhia, a fim de admitir que o mesmo possa ser aumentado até o limite de (seiscentas milhões) de ações ordinárias, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, em conformidade com o artigo 168 da Lei nº 6.404/76. Em conseqüência da referida deliberação, o artigo 6º do Estatuto Social passará a vigorar com a redação abaixo: Art. 6º. A Companhia possui capital autorizado, podendo aumentar o seu capital social até o limite de (seiscentas milhões) de ações, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o preço e a quantidade de ações a serem emitidas, os termos e condições da emissão, da subscrição, da integralização e da colocação das ações a serem emitidas 6. Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a criação de uma reserva estatutária, em conformidade com o artigo 194 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de garantir recursos para investimentos, com a conseqüente inclusão de alínea (c) no Parágrafo Segundo do artigo 31 do Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 31. (...). Parágrafo Segundo. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinarse-á: (a) 5% (cinco por cento) para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (b) do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior e da destinação referida no item (a) deste Parágrafo Segundo do art. 31, e ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento de dividendo obrigatório a todo os acionistas; e (c) a parcela remanescente do lucro líquido, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser total ou parcialmente destinada à constituição de Reserva de Investimentos, que tem por finalidade assegurar a manutenção, o desenvolvimento e a expansão das atividades sociais. O limite máximo desta reserva será de até 100% (cem por cento) do capital social, observado que o saldo desta reserva, somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar, as reservas
5 para contingências e a reserva de incentivos fiscais, não poderá ultrapassar 100% (cem por cento) do valor do capital social. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta assembleia, na forma de sumário, tendo sido autorizada a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76. Depois de lida e achada conforme, esta ata foi aprovada e assinada. Foram recebidas pela Mesa manifestações de voto em separado, as quais foram devidamente recebidas e autenticadas, passando a fazer parte integrante desta ata, ficando registrada na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de setembro de Autenticação da Mesa: Leandro Bousquet Viana Presidente João Pedro Barroso do Nascimento Secretário Acionistas: EI BRAZIL INVESTMENTS III, LLC EI BRAZIL INVESTMENTS, LLC RICHARD PAUL MATHESON HUGO MATHESON DRUMMOND ANTONIO WADIH ARBEX CARLOS MEDEIROS SILVA NETO LEANDRO BOUSQUET VIANA LUIZ ALBERTO QUINTA RUY KAMEYAMA ANA CAROLINA RODRIGUES PINHEIRO CORREA ANDRÉ FERREIRA PEIXOTO ANDRÉ RYFER CARLOS FREDERICO YOUSSEF
6 FREDERICO DA CUNHA VILLA JOSÉ ROBERTO FERREIRA DIAS LEVY LEANDRO ROCHA FRANCO LOPES MARINA CORRÊA DA FONTOURA NICOLAU ELIAS KHOURY TATIANA LINHARES FONSECA DO AMARAL THIAGO LEITÃO DE LIMA CLAUDIA DA ROSA CORTES LACERDA DYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL FILIPE FORTES DE MIRANDA SÁ ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND ADVANCED SERIES TRUST - AST GLOBAL REAL ESTATE PORTFOLIO AGF AGGRESSIVE GLOBAL STOCK FUND ALGER MID CAP GROWTH FUND ALGER MIDCAP GROWTH INSTITUTIONAL FUND ALGER SICAV - THE ALGER US MIDCAP FUND ALPINE EMERGING MARKETS REAL ESTATE FUND ALPINE GLOBAL PREMIER PROPERTIES FUND ALPINE INTERNATIONAL REAL ESTATE EQUITY FUND AMERICAN LEGACY FOUNDATION AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST BELL ATLANTIC MASTER TRUST BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A. BRITISH AIRWAYS PEN TRUSTEES LTD-MAIN A/C BRITISH AIRWAYS PENSION TRUSTEES LTD. (MPF A/C) CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC CATHOLIC HEALTH INITIATIVES CI GLOBAL SMALL COMPANIES CORPORATE CLASS CI GLOBAL SMALL COMPANIES FUND CITY OF LOS ANGELES FIRE AND POLICE PENSION PLAN CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM COHEN & STEERS GLOBAL LISTED PROPERTY FUND COHEN & STEERS GLOBAL REALTY SHARES, INC. COHEN & STEERS INC. COHEN & STEERS INSTITUTIONAL GLOBAL REALTY SHARES. COHEN & STEERS INTERNATIONAL REALTY FUND, INC.
7 COHEN & STEERS SICAV COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND COLUMBIA MARSICO 21ST CENTURY FUND COLUMBIA MARSICO 21ST CENTURY FUND, VARIABLE SERIES COLUMBIA MARSICO GLOBAL FUND COLUMBIA MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND COLUMBIA MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND VARIABLE SERIES COLUMBIA MULTI-ADVISOR INTERNATIONAL EQUITY FUND COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY DIMENSIONAL FUNDS II, PLC DIMENSIONAL FUNDS PLC DIRECTORS GUILD OF AMERICA PRODUCER PENSION TRUST DRIEHAUS COMPANIES PROFIT SHARING PLAN AND TRUST DRIEHAUS INTERNATIONAL SMALL CAP GROWTH FUND, A SERIES OF DRIEHAUS MUTUAL FUNDS DUPONT AND RELATED COMPANIES DEFINED CONTRIBUTION PLAN MASTER TRUST DYNAMIC GLOBAL REAL ESTATE FUND EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND EATON VANCE STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND EMERGING GLOBAL SHARES INDXX BRAZIL INFRASTRUCTURE INDEX FUND EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4 EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND B EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND EMPLOYEES RETIREMENT PLAN OF BROOKLYN UNION GAS EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS FAIRFAX COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM FIDELITY DEVONSHIRE TRUST: FIDELITY SERIES ALL SECTOR EQUITY FUND FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND FIDELITY FUNDS - LATIN AMERICA FUND FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY SERIES INTERNATIONAL GROWTH FUND FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY SERIES INTERNATIONAL SMALL CAP FUND FINDLAY PARK AMERICAN SMALLER COMPANIES FUND FINDLAY PARK LATIN AMERICAN FUND FIRST INITIATIVES INSURANCE LTD FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND GENERAL CONFERENCE CORPORATION OF SEVENTH-DAY ADVENTIST GMAM GROUP PENSION TRUST II GUIDESTONE FUNDS HARBOR CAPITAL GROUP TRUST FOR DEFINED BENEFIT PLANS HARBOR GLOBAL GROWTH FUND
8 HARBOR INTERNATIONAL GROWTH FUND HOUSTON FIREFIGTHERS RELIEF AND RETIREMENT FUND I.A.M. NATIONAL PENSION FUND IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND IBM SAVINGS PLAN ING BEWAAR MAATCHAPPIJ I B.V., ING EMERGING COUNTRIES FUND ING MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES PORTFOLIO INOVA HEALTH SYSTEM FOUNDATION ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND IVY ASSET STRATEGY NEW OPPORTUNITIES FUND JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. A T F RB MORGAN STANLEY FOUR EMERGING COUNTRIES REAL ESTATE FUND JOHN HANCOCK FUNDS II ALPHA OPPORTUNITIES FUND JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND JOHN HANCOCK TRUST ALPHA OPPORTUNITIES TRUST JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL OPPORTUNITIES TRUST JOHNSON & JOHNSON GENERAL PENSION TRUST LAUDUS INTERNATIONAL MARKETSMASTER FUND LELAND STANFORD JUNIOR UNIVERSITY LINCOLN VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST - LVIP COHEN & STEERS GLOBAL REAL ESTATE FUND LINCOLN VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST - LVIP MID-CAP VALUE FUND LORD ABBETT INTERNATIONAL CORE EQUITY TRUST LORD ABBETT SECURITIES TRUST - LORD ABBETT INTERNATIONAL CORE EQUITY FUND LORD ABBETT SERIES FUND, INC. - INTERNATIONAL CORE EQUITY PORTFOLIO MARSICO FLEXIBLE CAPITAL FUND MARSICO GLOBAL FUND MARVIN & PALMER FUNDS PLC MCDERMOTT INCORPORATED MASTER TRUST MEMORIAL SLOAN KETTERING CANCER CENTER MICROSOFT CORPORATION SAVINGS PLUS 401(K) PLAN MICROSOFT GLOBAL FINANCE MOLSON COORS (UK) PENSION PLAN MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC., GLOBAL REAL ESTATE PORTFOLIO MULTI-STYLE, MULTI-MANAGER FUNDS PLC MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF CHICAGO NATIONAL PENSION SERVICE NAVY EXCHANGE SERVICE COMMAND RETIREMENT TRUST NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC
9 OMERS ADMINISTRATION CORPORATION PANAGORA GROUP TRUST PENSIONSKASSERNES ADMINISTRATION A/S PG&E CORPORATION RETIREMENT MASTER TRUST PG&E POSTRETIREMENT MEDICAL PLAN TRUST-NON MANAGEMENT EMPLOYEES AND RETIREES PINEBRIDGE BALANCED FUND PRUDENTIAL GLOBAL REAL ESTATE FUND PUBLIC SECTOR PENSION INVESTMENT BOARD RAILWAYS PENSION TRUSTEE COMPANY LIMITED REAL ESTATE INVESTMENT CORPORATE CLASS REAL ESTATE INVESTMENT POOL REGIME DE RETRAITE DU PERSONNEL DES CPE ET DES GARDERIES PRIVEES CONVENTIONNEES DU QUEBEC ROHM AND HAAS MASTER TRUST RUSSELL INSTITUTIONAL FUNDS, LLC - RUSSELL INTERNATIONAL EQUITY FUND RUSSELL INVESTMENT COMPANY II PLC SANTA BARBARA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM SOUTHERN CALIFORNIA EDISON RETIREMENT PLAN SSGA ACTIVE EMERGING MARKETS SECURITIES LENDING QP COMMON TRUST FUND SSM HEALTH CARE PORTFOLIO MANAGEMENT COMPANY STATE FARM MUTUAL FUND TRUST INTERNATIONAL EQUITY FUND STATE FARM VARIABLE PRODUCT TRUST INTERNATIONAL EQUITY FUND STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM STATE OF OREGON STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS STATE STREET EMERGING MARKETS SUPERVALU INC. MASTER INVESTMENT TRUST SYRACUSE UNIVERSITY TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS TELCORDIA TECHNOLOGIES PENSION PLAN THE BANK OF NEW YORK MELLON CORPORATION RETIREMENT PLANS MASTER TRUST THE BARING EMERGING MARKETS UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BARING LATIN AMERICA FUND THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEM THE BRAZIL VALUE AND GROWTH FUND THE HONEYWELL INTERNATIONAL INC. MASTER RETIREMENT TRUST THE LATIN AMERICAN DISCOVERY FUND INC THE MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND THE MARSICO TWENTY FIRST CENTURY FUND THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. RE: FRANK RUSSELL INVESTMENTS (JAPAN) LIMITED INTERN EQUIT FUN THE MASTERS SELECT INTERNATIONAL FUND THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD THE PRUDENTIAL SERIES FUND, INC. - SP INTERNATIONAL GROWTH
10 PORTFOLIO THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS D OF FIRST STATE GL PROPERTY SEC F A SUB F OF FIRST STATE INV ICV THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS DEPOSITARY OF FIRST STATE LATIN AMERICA FUND A SUB FUND OF FIRST THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO THE TEXAS EDUCATION AGENCY THE UNIVERSAL INSTITUTIONAL FUNDS, INC., GLOBAL REAL ESTATE PORTFOLIO TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST TRW AUTOMOTIVE DEFINED BENEFIT MASTER TRUST UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST UBS FIDUCIARY TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFITS PLANS UNITED AIR LINES, INC. PILOTS DIRECTED ACCOUNT PLAN TRUST VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND VANGUARD EXPLORER FUND VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM WELLINGTON TRUST COMPANY N.A. WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD WILLIAM BLAIR COLLECTIVE INVESTMENT TRUST WILLIAM BLAIR EMERGING MARKETS GROWTH FUND WILLIAM BLAIR INSTITUTIONAL INTERNATIONAL GROWTH FUND WILLIAM BLAIR MUTUAL FUNDS, INC. INTERNATIONAL GROWTH FUND THREADNEEDLE INVESTMENT FUNDS ICVC NORGES BANK JPMORGAN FLEMING FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND AXA PREMIER VIP TRUST - MULTIMANAGER INTERNATIONAL EQUITY PORTFOLIO AXA PREMIER VIP TRUST - MULTIMANAGER MID CAP VALUE PORTFOLIO MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS LATIN AMERICAN EQUITY FUND VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK,LTD AS TRUSTEE FOR THE SUMITOMO TRUST & BANKING CO.,LTD AS TRUSTEE FOR M JPMORGAN LATIN AMERICA FUND WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD JPMORGAN FUNDS EQ ADVISORS TRUST- EQ/MID CAP VALUE PLUS PORTFOLIO VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS BLACKROCK KOREA LATIN AMERICAN FUND-MASTER THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS DEPOSITARY OF JPM EMERGING MARKETS INFRASTRUCTURE FUND EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS ZURICH INVESTMENTS GLOBAL PROPERTY SECURITIES SCHEME PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO STICHTING PENSIOENFONDS CORPORATE EXPRESS
11 AMERICAN SKANDIA TRUST/AST INTERNATIONAL GROWTH PORTFOLIO THE MASTER TRUSST BOJ, LTD. AS TRUSTEE FOR PINEBRIDGE EMEMFII SSGA MSCI BRASIL INDEX NON-LENDABLE QP COMMON TRUST FUND AMUNDI FUNDS P&G PREV SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA THE MASTER TR BANK OF JAPAN AS TR OF HSBC BRAZIL MOTHER FD TRUST AND CUS SERVICES BANK, LTD. AS TRT HSBC BR NEW MO FD THE MTBJ LTD. AS TRT F HSBC BR INFRASTRUCTURE EQ MOTHER FD HSBC GLOBAL INVESTMENT FUNDS BRIC EQUITY HSBC GLOBAL INVESTMENT FUNDS BRAZIL EQUITY HSBC GLOBAL INVESTMENT FUNDS LATIN AMERICAN EQUITY
SUL AMÉRICA S.A. CNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 NIRE 3330003299-1 CVM Nº 02112-1 Companhia Aberta de Capital Autorizado Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 31 de março de