Source: http://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/17-de-marco-de-2017-ano-xxvii-n050-jaboatao-dos-guararapes/
Timestamp: 2018-02-19 15:56:55+00:00
Document Index: 50679955

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

17 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°050 – Jaboatão dos Guararapes | Diário Oficial
17 de Março de 2017 17 de outubro de 2017
DECRETO Nº 17, de 09 de março de 2017, publicado no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes nº 045, de 10 de março de 2017.
“ Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de fevereiro de 2017. ”
ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2017
Ato n.º1182/2017 – EXONERAR A PEDIDO DIMERSON MENDES SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, símbolo CDG4A, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 03 de março de 2017.
Ato n.º1183/2017 – EXONERAR A PEDIDO SHIRLEY DA SILVA PEREIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 7 DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CCA9, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1184/2017 – NOMEAR JOSÉ JOSEMAR DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º 1185/2017 – NOMEAR IVANEIDE DE FARIAS DANTAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, com efeito, a partir de 13 de março de 2017.
Errata: No Ato 1069/2017 Que Nomeia Luana Carina Alves Figueiredo, Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
Onde se Lê: com efeito, a partir de 13 de fevereiro de 2017.
Lê-se: com efeito, a partir de 10 de janeiro de 2017.
Errata: No Ato 1070/2017 Que Nomeia Estefane Cavalcanti de Oliveira, Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
Errata: No Ato 1099/2017 Que Nomeia Marcos Costa Lira, Secretaria Municipal de Saúde.
Onde se Lê: Chefe de Núcleo, Símbolo CDG. 5A
Lê-se: Coordenador, Símbolo CDG-4A
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2017.
PORTARIA Nº 09/2017-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares disposta da Lei Orgânica Municipal.
Artigo 1º – Dispensar a pessoa abaixo qualificada da representação da unidade gestora EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte do Jaboatão dos Guararapes, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
1. Ricardo Magalhães Ledo
CPF nº: 152.730.324-15
Jaboatão dos Guararapes – PE, 13 de março de 2017.
Artigo 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte do Jaboatão dos Guararapes, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
1. Leandro de Melo Albuquerque
E-mail: leandromeloadv@gmail.com
Artigo 1º – Dispensar a pessoa abaixo qualificada da representação da unidade gestora EMDEJA – Empresa Municipal de Desenvolvimento do Jaboatão dos Guararapes, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
Artigo 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora EMDEJA – Empresa Municipal de Desenvolvimento do Jaboatão dos Guararapes, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
Artigo 1º – Dispensar a pessoa abaixo qualificada da representação da unidade gestora EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
Artigo 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
Artigo 1º – Dispensar a pessoa abaixo qualificada da representação da unidade gestora Empresa de Urbanização de Jaboatão, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
Artigo 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora URJ – Empresa de Urbanização de Jaboatão, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
PORTARIA Nº 17/2017-GP
Ementa: Designa a autoridade de Trânsito no Município de Jaboatão dos Guararapes.
Considerando o disposto na Lei nº 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando as competências atribuídas aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, previstas no CTB;
Considerando as ações a serem executadas pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, constantes na Lei Complementar n. 27/2016 do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Art. 1º – Designar o Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade, EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES (Matrícula n° 59.186-1), portador da Carteira de Identidade n° 2.369.358 – SDS/PE e inscrito no CPF sob o n° 414.879.664-15, como autoridade de trânsito no Município de Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012-SEFAGP; Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças; Contratado: Banco do Brasil S.A; CNPJ/MF n° 00.000.000/0001-91; Prazo Acrescido: 06 meses; Nova Vigência: 10/02/2012 a 10/08/2017; Jaboatão dos Guararapes, 10/02/2017; Cesar Antônio dos Santos Barbosa – Secretaria Municipal da Fazenda e Paulo Roberto Sales Lajes – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014-SEINFRA. Processo nº: 048/2013 – CPL INFRAESTRUTURA. Contratação de serviços especializados para elaboração e acompanhamento técnico de projetos executivos de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e contenção de encostas) e edificações (arquitetura e complementares), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Lote I. Contratado: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda., CNPJ/MF n.º 70.073.275/0001-30. Prazo acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 08/04/2014 a 02/07/2017.
Portaria n.º 003/2017 – SELIC
Designa servidor para substituir integrante da equipe de apoio ao Pregão, instituída pela portaria nº 007/2017 em 07 de fevereiro de 2017.
Art. 1° Designar o servidor Jackson Gutemberg David dos Santos, nomeado através do ato 1068/2017 para substituir Christiano Vila Nova dos Santos Moura, nomeado através do ato 878/2017, como integrante da equipe de apoio ao Pregão, no período de 01 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017;
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março de 2017.
PORTARIA Nº 017/2017 – CG/ 1ª CPIA
CONSIDERANDO o inteiro teor do Parecer nº 027/2017 – GEOPP, datado de 22 de fevereiro de 2017 e CI nº 013 /2017 – 1ª CPIA, datada de 16 de março de 2017
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º, da Lei Complementar nº 21/2015, para fins de REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2015, instaurado em desfavor do servidor RINALDO MARQUES DE SANTANA, matrícula 11.348-4, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, desta Controladoria, conforme determina o art. 197, da Lei 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal a partir da publicação desta portaria.
FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
Eu, _____________________________________, (engenheiro civil ou arquiteto), registro no (CREA ou CAU) nº. _____________ declaro, para os devidos fins, que os Sistemas e Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndios (preencher com: hidrantes, extintores, sinalização, iluminação de emergência e chuveiros automáticas – SPK, etc.), existentes na área ocupada pelo empreendimento _________________, situado à ___________________________, inscrito no CNPJ sob o nº. _________________________, encontram-se em perfeito estado de funcionamento e instalados conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros (se houver) e em conformidade com as Normas Técnicas e legislação vigente.
Representante Legal da Empresa Responsável Técnico
EDITAL nº 01/ 2017 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 27 /2016.
1.1- O processo de inscrição dos servidores para participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, será realizado pela Secretaria Executiva Gestão de Pessoas – SEGEP, através da sua Gerência de Desenvolvimento de Pessoas;
1.2- O Processo de Inscrição dos servidores para participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, será regulamentado pelas normas contidas no presente edital e seus anexos;
1.3- O processo de inscrição e participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta constará das seguintes etapas:
1.3.1- Preenchimento da Ficha de Inscrição com a ciência e validação da chefia imediata do servidor;
1.3.2- Apreciação vocal do servidor;
2.1- São condições para inscrição e participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta:
2.1.1- Ser Zervidor da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes em todas as formas de vínculo (efetivo, estagiário, comissionado, contratado terceirizado, conselheiro, celetistas) e aposentados pela Previdência do Município;
2.1.4- Ter compatibilidade e disponibilidade de horário para frequentar os ensaios;
2.1.5- Ter disponibilidade para se apresentar em público – apresentações do Coro Municipal- Jaboatão Canta, em eventos nas instalações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, ou fora dela, inclusive em outras cidades do Território Nacional;
2.1.6- Concordar com as regras de funcionamento do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, inclusive figurinos, arranjos e repertório;
3.1- As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, localizada no Palácio da Batalha Avenida Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, 2º andar, Bairro Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP: 54.330 900 no período de 06 a 30 de março de 2017 no horário das 9h às 14h, ou pelo e-mail: desenvolvimentopessoas@gmail.com;
3.1- O servidor que optar por realizar a inscrição pelo e-mail da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, conforme disposto no item anterior, deverá anexar a ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I) e ficar atento a confirmação do recebimento da inscrição pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas;
3.3- O servidor que optar em realizar a inscrição presencialmente, deverá dirigir-se a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e entregar nos horários previstos no item 3.1, a ficha de inscrição devidamente preenchida;
3.4- As informações constantes na Ficha de Inscrição do servidor são de inteira responsabilidade do mesmo, dispondo a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do direito de excluir servidores que não preencham o formulário de inscrição de forma completa e correta e/ou fornecer informações inverídicas;
3.5- A inscrição do servidor implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos da SEGEP sobre o assunto, os quais o servidor não poderá alegar desconhecimento.
4.1- A participação do servidor no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta se dará inicialmente através de uma apreciação vocal, que será realizada por profissional competente indicado pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas;
Estarão disponíveis 39 vagas que serão preenchidas de acordo com a necessidade atual do grupo, sendo esta analisada por um profissional competente e indicado pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas.
6.2- Os ensaios ocorrerão das 12h às 13h nas terças-feiras e quintas-feiras no Espaço Viver Bem Servidor, localizado no na Rua Brigadeiro Melibeu, nº 241, Piedade-Jaboatão dos Guararapes;
6.3 – Excepcionalmente poderão acontecer ensaios extraordinários em outros dias e horários, a critério da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e dos profissionais envolvidos no Coro;
6.4 – Os ensaios extraordinários, citados no item anterior, serão comunicados com antecedência, através de e-mail pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas;
7.1.1- Inscrições de 06 a 30 de março de 2017;
7.1.2- Apreciação Vocal de 14 a 30 de março 2017. Das 11 às 12 horas no Espaço Viver Bem Servidor;
7.1.3- A publicação dos participantes do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, se dará através do Portal do Servidor, no site da Prefeitura, no Diário Oficial e nos quadros de Avisos da SEGEP; no dia 31 de março de 2017;
7.1.4- Início dos ensaios será no dia 04 de abril de 2017, às 12h, no espaço Viver Bem Servidor.
8.2 – Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste edital serão resolvidos pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas;
CORO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃO CANTA
INFORMAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A)
TELEFONE (FIXO INSTITUCIONAL):_____________________________________________
TELEFONE FIXO (RESIDENCIAL): ______________________________________________
CELULAR (PESSOAL E/OU INSTITUCIONAL):_____________________________________
MATRÍCULA nº _______________, PORTADOR (A) DO CPF nº _______________________
CARGO: __________________________, LOTAÇÃO: _______________________________
ENDEREÇO DO LOCAL DE TRABALHO:__________________________________________
INFORMAÇÕES DA CHEFIA IMEDIATA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: ________________________________________________
TELEFONE DA CHEFIA (FIXO COM RAMAL E CELULAR): ____________________________
E-MAIL DA CHEFIA IMEDIATA: _________________________________________________
CONCORDO COM A PARTICIPAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A):
18 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°051 – Jaboatão dos Guararapes