Source: http://www.forumgnr.pt/t28357p50-crime-de-furto
Timestamp: 2018-03-20 18:59:07+00:00
Document Index: 121873055

Matched Legal Cases: ['artigo 173', 'artigo 164', 'artigo 178', 'Artigo 163', 'Artigo 164', 'Artigo 165', 'artigo 178', 'artigo 165', 'artigo 255', 'artigo 259', 'artigo 255', 'artigo 255', 'artigo 261', 'artigo 348', 'artigo 255', 'artigo 255', 'artigo 255']

Crime de Furto - Página 2
por Luís _Gonçalves em Sex 07 Mar 2014, 23:15
E se o furto for cometido numa instituição do estado e os bens furtados propriedade deste? não há lugar a detenção em flagrante delito mesmo sem auto de denuncia?
Luís _Gonçalves
por Líder em Sex 07 Mar 2014, 23:23
É MENOR DE 16 E NÃO MENOR DE 18
Art.º 177 do CP
por Leozoor em Sex 07 Mar 2014, 23:30
Luís _Gonçalves escreveu: E se o furto for cometido numa instituição do estado e os bens furtados propriedade deste? não há lugar a detenção em flagrante delito mesmo sem auto de denuncia?
importa saber o valor dos artigos furtados e o modus operandi?
por Leozoor em Sex 07 Mar 2014, 23:51
doutor escreveu:
essa situação e porque há violação, enquagra-se no artº 164º do CP, punido com pena de prisão de 3 a 10 anos, agravado em 1/3 se a vítima for menor de 16 anos e agravado em 1/2 se menor de 14 anos
por eduardo1143 em Sab 08 Mar 2014, 00:09
doutor escreveu: É MENOR DE 16 E NÃO MENOR DE 18
Entao no crime Actos Sexuais com adolescentes artigo 173, quando se diz «Quem, sendo maior...», este "maior" é idade superior a 16 anos?
por Leozoor em Sab 08 Mar 2014, 00:55
Claro que é 18 anos, pois o artº 174º, "Quem sendo maior praticar acto sexual de relevo com menos entre os 14 e os 18 anos de idade..."
por CARI2013 em Sab 08 Mar 2014, 02:03
Quando o CP se refere a "menores", considera-se menores de 18 anos. Quando o CP refere "menores entre idades x e Y" são essas idades que são consideradas.
Quando o CP se refere a "maiores", considera-se maior de 18 anos.
por eduardo1143 em Sab 08 Mar 2014, 08:45
CARI2013 escreveu: Quando o CP se refere a "menores", considera-se menores de 18 anos. Quando o CP refere "menores entre idades x e Y" são essas idades que são consideradas.
Poderei portanto dizer que o crime de Violação artº164, quando cometido contra alguém de 17 anos (MENOR) é sempre um crime público segundo o nº1 do artº178(agravação)?
por CARI2013 em Dom 09 Mar 2014, 01:41
Para estar-mos perante o crime de violação - tipificado no Art.º 64.º do CP - é necessário ter presente o seguinte:
I - O crime de Violação, previsto no artigo 164.º, n.º 1, do CP, é um crime de execução vinculada, isto é: tem de ser cometido por meio de violência, ameaça grave ou acto que coloque a vítima em estado de inconsciência ou de impossibilidade de resistir.
Se a vitima deste crime for um menor ( menor de 18 anos) , o crime é publico.
por Líder em Dom 09 Mar 2014, 04:20
Eu estava precisamente a responder ao "eduardo1143".
A dúvida era...
"o artigo 178º nº1 do CP diz que os crimes previstos nos artigos 163º a 165º (...) dependem de queixa, salvo se cometido contra menor(...). A minha dúvida é, quando se refere «contra menor», é menor de 16 ou 18 anos.
Exemplo uma rapariga de 17 anos é violada estamos perante um crime semi publico ou público."
Artigo 163º - Coação Sexual
Artigo 164º - Violação
Artigo 165º - Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência
O artigo 178, n.º 1, do CP, diz-nos: O procedimento criminal previstos nos crimes acima referidos dependem de queixa, salvo se forem praticados contra "menor"...
Ora, na minha modesta opinião (e posso estar a interpretar mal) e baseando-me nos n.ºs 5 e 6, do art.º 177 do CP, os crimes previstos nos artigos 163º e 164º passam a revestir natureza pública, se a vítima for menor de 16 ou 14. O artigo 165º, passa a revestir natureza pública se a vítima for de 18 anos.
"Exemplo uma rapariga de 17 anos é violada estamos perante um crime semi publico ou público."
Na minha opinião é crime semi-público, salvo se for cometido contra menor de 16 anos, passando a crime público.
por Líder em Dom 09 Mar 2014, 04:29
É superior a 18 anos. Eu estava a responder à dúvida que foi colocada pelo "eduardo1143".
por eduardo1143 em Dom 09 Mar 2014, 18:22
Relativamente ao crime de furto, dando-se uma situação em que alguém retira através de uma janela aberta de uma viatura um casaco no valor de 200€, está-se perante um furto qualificado ou furto simples dado que as janelas da viatura estavam abertas? Há lugar a qualificação?
por Líder em Dom 09 Mar 2014, 21:36
eduardo1143 escreveu: Relativamente ao crime de furto, dando-se uma situação em que alguém retira através de uma janela aberta de uma viatura um casaco no valor de 200€, está-se perante um furto qualificado ou furto simples dado que as janelas da viatura estavam abertas? Há lugar a qualificação?
A não ser que faça da prática de furtos o seu modo de vida, não há lugar à lugar à qualificação...
por rafaelcardoso em Dom 09 Mar 2014, 21:37
Sim, luz do código penal não há dúvidas que se trata de um furto qualificado.
al. b) n.º 1 Art.º 204.º do C.P.
por Líder em Dom 09 Mar 2014, 22:02
rafaelcardoso escreveu: Sim, luz do código penal não há dúvidas que se trata de um furto qualificado.
Não concordo. Pode explicar a sua conclusão?
por Mourato em Dom 09 Mar 2014, 22:49
Ó doutor, eu não sou advogado de defesa do rafaelcardoso, mas parece-me que não será necessário explicar, está escrito que é furto qualificado e pronto. Só o legislador lhe poderá explicar porque é que entendeu qualificar este crime.
É certo que a moldura penal é só até cinco anos de prisão. é o que diz o art. 204, n.º 1, al. b) do CP.
por eduardo1143 em Dom 09 Mar 2014, 23:04
mesmo estando o veículo aberto, pode-se considerar que estão reunidos os requesitos para qualificar o crime?
por Líder em Dom 09 Mar 2014, 23:21
Mourato escreveu: Ó doutor, eu não sou advogado de defesa do rafaelcardoso, mas parece-me que não será necessário explicar, está escrito que é furto qualificado e pronto. Só o legislador lhe poderá explicar porque é que entendeu qualificar este crime.
por Leitão em Dom 09 Mar 2014, 23:34
É qualificado sem dúvidas.
por rafaelcardoso em Seg 10 Mar 2014, 11:19
Eu respondo-lhe com outra pergunta.
A norma jurídica que consta na al. b) n.º1 Art.º 204.º do C.P. diz que o veículo tem de estar fechado?
Diz apenas "colocada ou transportada em veículo", mas caso não esteja ainda esclarecido pode procurar jurisprudência sobre esta temática, que com certeza vão esclarecer as suas dúvidas.
por Leozoor em Seg 10 Mar 2014, 19:39
É isso mesmo, só é desqualificado se o artigo furtado for de valor dininuto < 1 UC nos termos do nº 4 do artº 204º do CP.
por Líder em Seg 10 Mar 2014, 19:46
Não tinha lido a parte "de uma viatura".
Julguei que se tratava janela de uma residência.
Sem dúvida, é qualificado.
por smelly em Sex 22 Abr 2016, 14:26
vim "desenterrar" este tópico na sequência de inúmeras dúvidas levantadas por colegas de trabalho.
Patrulha avista um individuo a praticar um crime de furto simples, natureza semi-pública.
Quais os procedimentos a adoptar pela patrulha, tendo em conta que NÃO conseguiram contactar o lesado, ou por outro lado este NÃO desejou procedimento criminal contra o autor do furto?
Há lugar à detenção do individuo? é apenas identificado? é identificado e constituído arguido?
agradecia uma resposta fundamentada, o mais possível, pois francamente sou de opinião que há SEMPRE lugar à detenção, sendo este libertado caso não haja "queixa" em tempo "útil".
contudo, por aqui diz-se o contrário, que só se detém depois de ser manifestado o desejo de procedimento criminal. caso contrário, não há detenção.
alguma ajuda, com base em legislação?
por dragao em Sex 22 Abr 2016, 20:02
DETENÇÃO EM FLAGRANTE DELITO.
Sob a epígrafe Detenção em flagrante delito, o artigo 255.º do CPP, determina:
«1. Em caso de flagrante delito, por crime punível com pena de prisão:
2. No caso previsto na alínea b) do número anterior, a pessoa que tiver procedido à detenção entrega imediatamente o detido a uma das entidades referidas na alínea a), a qual redige auto sumário da entrega e procede de acordo com o estabelecido no artigo 259.º.
3. Tratando-se de crime cujo procedimento dependa de queixa, a detenção só se mantém quando, em ato a ela seguido, o titular do direito respetivo o exercer. Neste caso, a autoridade judiciária ou a entidade policial levantam ou mandam levantar auto em que a queixa fique registada.
4. Tratando-se de crime cujo procedimento dependa de acusação particular, não há lugar a detenção em flagrante delito, mas apenas à identificação do infracto.»
Como resulta do aludido preceito legal, só os crimes públicos e semipúblicos puníveis com prisão admitem a detenção em flagrante delito.
Assim, em flagrante delito, e tratando-se de crime público ou semipúblico punível com prisão, qualquer autoridade judiciária ou entidade policial que estiver presente deve proceder á detenção do presumível agente do crime, podendo também ser detido por qualquer pessoa se uma destas entidades não estiver presente nem puder ser chamada em tempo útil (n.º 1 e respetivas alíneas a) e b)).
Note-se, no entanto, que, relativamente aos crimes semipúblicos a detenção só se mantém quando, em ato a ela seguido, o titular do direito de queixa. Neste caso, a autoridade judiciária ou entidade policial levantam ou mandam levantar auto em que a queixa fique registada (n.º 3).
por dragao em Sex 22 Abr 2016, 20:03
Sobre a expressão "em ato a ela seguido", pronunciou-se recentemente o Tribunal da Relação de Lisboa, (in Acórdão proferido no âmbito do Rec. N.º 135/3/96, 3.ª Secção ) nos seguintes termos: «Pensamos que a expressão "em ato a ela seguido", referida no artigo 255.º, n.º 3, do CPP e respeitante à ligação temporal entre a detenção e a queixa do ofendido, tem de ser entendida como sendo o espaço de tempo mais célere possível, de acordo com as circunstâncias concretas que no momento ocorrerem, não se devendo ir ao ponto de exigir que a queixa ocorra no minuto ou na hora seguinte. Ou seja, se o ofendido por acaso está presente no momento da detenção, a queixa deve ser expressada de imediato, mas se estiver em local desconhecido, há que dar à autoridade policial o tempo necessário a uma expedita localização, sem que todavia se chegue a ultrapassar um limite de tempo tal que seja incompatível com a noção que vulgarmente se tem de atos que estão temporalmente ligados.
Por isso, é de admitir que num furto ocorrido às 2h e 45m da madrugada, em que a polícia só têm, para localizar o ofendido, o número da chapa de matrícula do veículo de onde a coisa foi furtada, se deva considerar que a queixa ocorreu em ato seguido à detenção, quando os detidos são apresentados na manhã seguinte, logo no início dos trabalhos do tribunal e com eles segue um auto em que tal queixa está devidamente formalizada».
Se o titular do direito de queixa o não exercer em "ato seguido" à detenção deverá proceder-se à libertação imediata do detido (n.º 3 do artigo 255.º e última parte do n.º 1 do artigo 261.º) havendo, no entanto, lugar à identificação do infrator, à semelhança do procedimento a adotar perante os crimes particulares, garantindo-se, assim, ao ofendido, o eventual exercício dos seus direitos de queixa e de indemnização) e da perseguição penal.
E se o infrator, nestas circunstâncias, recusar a identificar-se ?
Em nossa opinião deverá ser detido por desobediência, depois de, para o efeito, ter sido feita a respetiva cominação legal, nos termos da al. b) e n.º 1 do artigo 348.º do Código Penal, e presente em Tribunal.
Nos crimes particulares, ou seja, aqueles cujo procedimento criminal depende de acusação particular, não pode ter lugar a detenção em flagrante delito, mas apenas a identificação do infrator (n.º 4).
Se o infrator, nestas circunstâncias, recusar a identificar-se deverá, pelos motivos e nos termos atrás expostos, ser detido por desobediência.
Na opinião do Prof. Germano Marques da Silva (in Curso de Processo Penal II, Editorial Verbo, 1993, p. 186) «Não se entende bem a razão por que se admite a detenção relativamente aos crimes semipúblicos e não àqueles que dependam de acusação particular; parece-nos que seria mais razoável que o tratamento fosse idêntico, tanto mais que também relativamente aos crimes semipúblicos o queixoso pode desistir da queixa posteriormente e a distinção entre uns e outros não assenta na gravidade do crime».
Se qualquer pessoa (que não seja autoridade judiciária ou entidade policial) proceder a uma detenção, nos termos do referido artigo 255.º, deve entregar imediatamente o detido a uma autoridade judiciária ou entidade policial, a qual deve redigir auto sumário de entrega (n.º 2 do artigo 255.º).
por dragao em Sex 22 Abr 2016, 20:22
No caso em concreto, embora não se saiba os valores/artigos furtados;
Na minha opinião não daria voz de detenção, passando apenas à Const. Arguido com TIR. Naturalmente que apreendia os meios de prova, fazendo menção de todos os factos lavrado em auto noticia.
Contactava o MP e logo que fosse possivel, ouvia em auto o lesado para juntar ao processo.
Procede-se à detenção. Note-se, no entanto, que, relativamente aos crimes semipúblicos (como é o caso deste), a detenção só se mantém quando, em acto a ela seguido, o titular do direito de queixa apresentar queixa. Neste caso, a autoridade judiciária ou entidade policial levantam ou mandam levantar auto em que a queixa fique registada, artigo 255.º, n.º 3 do CPP. Se o titular do direito de queixa a não apresentar, proceder-se-á à libertação imediata do detido, elaborando-se relatório sumário da ocorrência o qual será transmitido, de imediato, ao Ministério Público (art.º 261.º, n.º 1, última parte e n.º 2).
por dragao em Sex 22 Abr 2016, 20:35
Já registei casos práticos;
Pelas 4:00 da mnhã de um determinado dia, suspeitando do comportamento do condutor e ocupantes de um veículo lig. Passg. , optei pela interceção dos mesmos.
Adotadas as medidas de segurança e uma breve troca de palavras, o condutor declarou que vinahm de assaltar uma habitação, tendo em ato seguido aberto a bagagem do veículo onde se verificou a existencia de diversos artidos, desde televisores/outros.
Como na area, existiam registos de outros crimes (furtos em habitações essencialmente emigrantes), foi-lhes solicitado que acompanhasse a autoridade à habitação que tinham acabado de assaltar para se fazer uma reconstituição/reconhecimento ao local do assalto.
Nessa mesma altura, foi solicitada a colaboração de um familiar do lesado, sendo este indicado como responsavel pela habitação, para que se pronunciasse sobre o direito de queixa. ( Tendo ainda reforçado através de contacto telefonico para o proprietario da habitação em frança).
Depois disso, e contactar o MP, foram os autores detidos e presentes ao MP.
Daí, desenrolou-se o processo, vindo o MP, a emitir mandados para se cumprir nas habitações e anexos dos ora autores do furto. Encontrando-se muita prova relacionada com o furto de outras habitações.
por smelly em Sab 23 Abr 2016, 09:25
mas, caro Dragão, ao ler tudo o que me apresentou, continuo a interpretar que a detenção se efectua, visto que se refere que ela "só se mantém" em alguns casos.. se se mantém, é porque a mesma é exigida e foi feita, pelo que interpreto...
tem conhecimento de alguma circular que esclareça isto?
respeito a sua opinião, naturalmente, mas por exemplo, creio que na circular 15/2016 (corrija-me se estiver errado) onde o Comandante Operacional define procedimentos no âmbito da LTE, no ponto 2 da mesma refere-se que se procede sempre à detenção (dos menores, naquele caso).
não há nada do género para o artº 255º?
será que o legislador pretende referir-se à "retenção" quando fala em "detenção??...
grato pelo seu tempo, camarada. um abraço!
por sousa89 em Sab 23 Abr 2016, 19:33
Para quem não sabe, segundo indicação do IGAI, o periodo para continuar com a detenção nos crimes semi-publicos é até 6 horas....
Depois a ver se arranjo isso e posto aqui! Até nos crimes particulares, devemos fazer Auto de Ocorrência, nem que seja para salvarguardar a nossa pele e notificar ou informar o lesado dos seus direitos de queixa....
por PKX em Sab 23 Abr 2016, 21:25
Crimes Públicos não presenciados: Auto de Denúncia;
Crimes Públicos presenciados; Auto de Noticia com a respectiva detenção;
Crimes semi-públicos não presenciados, mas que seja solicitada a minha presença a fim de identificar alguém ou registar os factos em si: Auto de Ocorrência;
Crimes semi-públicos presenciados, é de duas maneiras:
1º - Auto de Noticia com respectiva detenção em que exista procedimento criminal, mantenho a detenção e notifico para comparência ou apresento no Tribunal consoante os casos;
2º - Auto de Noticia com detenção, em que não exista procedimento criminal, por não se conseguir falar com o titular do direito de queixa, ou por este não querer exercer esse direito, procedo á sua libertação (nº 1, Artº 261 do CPP "...ou que a medida se tornou desnecessária..." e nº 3, Artº 255 do CPP) e envio na mesma o Auto de Noticia para Tribunal (nº 2, Artº 261 do CPP), comunicando a detenção, os motivos da mesma, bem como o motivo da libertação.
Crimes particulares presenciados ou não presenciados quando seja cham,ado ao local para identificar alguém: Auto de Ocorrência, nunca havendo detenção.
Pelo menos este será o meu entendimento, mas sei que flagrantes delito em crimes semi públicos geralmente fazem auto de ocorrência e enviam para tribunal, onde este atribui o NUIPC e depois manda ouvir o lesado para saber se pretende procedimento criminal ou não, portanto vai dar ao mesmo se fizermos logo tudo.
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