Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11494256/artigo-169-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2019-10-16 07:10:31+00:00
Document Index: 161953914

Matched Legal Cases: ['Artigo 169', 'artigo 6', 'artigo 133', 'artigo 169', 'artigo 162', 'artigo 169', 'Artigo 169', 'Artigo 124', 'Artigo 133', 'Artigo 124', 'artigo 126', 'artigo 133']

Art. 169 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
Modelos e peças (0)Diários (1.308)Legislação (0)Definições (0)
Primeiro do Artigo 169 da Lei n 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do artigo 6 do Estatuto Social... e Ordinária. Comunicado aos Acionistas: Os documentos de que trata o artigo 133 da …
Página 13 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Outubro de 2019
de Reserva de Lucros, nos termos do artigo 169 da Lei no 6.404 /76, com a emissão 432.571.228 (quatrocentos e trinta e dois... excessivo em relação ao objeto da Sociedade, conforme facultado pelo Ar……
Página 16 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019
que, nos termos do parágrafo terceiro, do artigo 162 , da Lei nº 6.404 , de 15 de dezembro de 1976 (“LSA”), não poderá ser inferior... da conta de Reserva de Lucros, nos termos do artigo 169 da Lei …
Página 9 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2019
sem a emissão de novas ações, conforme autorizado pelos termos do Artigo 169 da Lei nº 6.404 /76. Encerramento: Finalmente..., nos termos do Artigo 124 , § 4º , da Lei nº 6.404 /76. 5) Ordem do …
Página 9 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2019
o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, quais sejam: os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes e as Demonstrações... de conformidade com o disposto no §4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/7……
169 da Lei nº 6.404/76, com a emissão de 432.571.228 (quatrocentos e trinta e dois milhões, quinhentos e setenta... física, observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76 e no Manual de …
encerrado em 31/12/2018, nos termos do artigo 133 da Lei nº 6.404 /76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações..., mediante a capitalização de parte do saldo da conta de Reserva de Lucros, …
Art. 169 da Lei 6404/76
Art. 169 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976