Source: http://consulta.camarabarretos.sp.gov.br/Sessoes/Sessao/1843
Timestamp: 2019-12-10 16:55:21+00:00
Document Index: 56928772

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 119', 'ARTIGO 119', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 119', 'ARTIGO 119', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 119', 'ARTIGO 119']

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - Sessões - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2019 NOMINAL 16 1
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 53/2019 NOMINAL 12 5
A favor (12) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Contra (5) - LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA
Observações: APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
PROJETO DE LEI Nº 88/2019 NOMINAL 16 1
PARECER Nº 565/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 NOMINAL 16 1
PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 NOMINAL 17
Observações: 20 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN.
PARECER Nº 534/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2019 NOMINAL 17
PARECER Nº 726/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 NOMINAL 17
PARECER Nº 154/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 NOMINAL 17
PARECER Nº 455/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019 NOMINAL 17
PARECER Nº 531/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2019 NOMINAL 17
PARECER Nº 612/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 124/2019 NOMINAL 17
Observações: 15 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
PROJETO DE LEI Nº 149/2019 NOMINAL 17
Observações: APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SOLICITADA PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019 NOMINAL 17
Observações: APROVADA A MENSAGEM SUBSTITUTIVA ENCAMINHADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, INVOCANDO O § 6º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, SOLICITOU VISTA E FOI APROVADA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019 NOMINAL 10 7
Contra (7) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, WILSON APARECIDO DE SOUZA
A favor (10) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Observações: APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, INVOCANDO O § 6º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO O PROJETO DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO. APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PARA APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 NOMINAL 17
Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR WILSON APARECIDO DE SOUZA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2019 NOMINAL 12 5
Observações: APROVADA A MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO §2º. DO ARTIGO 12, ENVIADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL. APROVADA A MENSAGEM SUPRESSIVA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30. APROVADA A EMENDA SUBSTITUTIVA AOS INCISOS VI E IX DO ARTIGO 21, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, INVOCANDO O § 6º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO O PROJETO DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO. APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, PARA APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2019 NOMINAL 15 2
A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Contra (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OTÁVIO ALVES GARCIA
Observações: APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, INVOCANDO O § 6º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO O PROJETO DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO. APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, PARA APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº 128/2018 NOMINAL 17
Observações: APROVADA A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º , DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS. APROVADA A EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, INVOCANDO O § 6º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO O PROJETO DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO. APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, PARA APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº 125/2019 NOMINAL 17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 NOMINAL 17
Observações: APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS, INVOCANDO O § 6º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO O PROJETO DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO. APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS, PARA APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTO Nº 1117/2019 NOMINAL 17
Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR RAPHAEL APARECIDO LEMOS.
REQUERIMENTO Nº 1118/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1119/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1120/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1121/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1122/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1123/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1124/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1125/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1126/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1127/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1128/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1129/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1130/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1131/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1132/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1133/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1134/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1135/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1136/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1137/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1138/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1139/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1140/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1141/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1142/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1143/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1144/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1145/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1146/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1147/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1148/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1149/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1150/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1151/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1152/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1153/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1154/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1155/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1156/2019 NOMINAL 17
REQUERIMENTO Nº 1157/2019 NOMINAL 17