Source: https://it.scribd.com/document/147349522/Manual-Gia-v0790
Timestamp: 2020-01-20 17:06:33+00:00
Document Index: 62115736

Matched Legal Cases: ['Artigo 70', 'Artigo 2', 'Artigo 70', 'Artigo 70', 'Artigo 70', 'Artigo 2', 'Artigo 70']

Manual Gia v0790 | Microsoft Windows | Cópia de segurança
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CAT Coordenadoria da Administrao Tributria DI Diretoria de Informaes PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de So Paulo
DI DIRETORIA DE INFORMAES Verso 0790 Janeiro de 2012
GERAL ..........................................................................................................4
ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO ATUAL (NOVA GIA 0790)................................................................. 4 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0780E .............................................................................................. 6 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0780D .............................................................................................. 8 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0780C ............................................................................................ 10 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0780B ............................................................................................ 13 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0780A ............................................................................................ 14 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0780 (A PARTIR DE 01/01/2008) ...................................................... 15 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0770 (A PARTIR DE 01/01/2007) ...................................................... 15 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0760 (A PARTIR DE 01/07/2006) ...................................................... 16 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0750 (A PARTIR DE 01/01/2006) ...................................................... 16 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0740 (A PARTIR DE 01/01/2005) ...................................................... 16 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0730 (A PARTIR DE 01/01/2004) ...................................................... 17 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0720 (A PARTIR DE 01/01/2003) ...................................................... 17 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0700/ 0710 (A PARTIR DE 01/01/2002)............................................. 18 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0610 (A PARTIR DE 01/01/2001) ...................................................... 19 ALTERAES INTRODUZIDAS PELA VERSO 0600 (A PARTIR DE 01/07/2000) ...................................................... 20
FICHAS .......................................................................................................23
CONTRIBUINTE ................................................................................................................................................ 23 LANAMENTO DE CFOP .................................................................................................................................. 24 ENTRADAS INTERESTADUAIS ............................................................................................................................ 26 SADAS INTERESTADUAIS ................................................................................................................................. 27 ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) E REAS DE LIVRE COMRCIO (ALC) ......................................................... 28 INFORMAES PARA A DIPAM-B .................................................................................................................... 30 APURAO DO ICMS....................................................................................................................................... 34 APURAO DO ICMS - ST-11 (SUBSTITUIO TRIBUTRIA) ............................................................................. 38
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA .......................................................41
INSTALAO DO PROGRAMA ............................................................................................................................ 41 INICIAR O PROGRAMA ...................................................................................................................................... 42 OPO MLTIPLOS ARQUIVOS ..................................................................................................................... 42 CADASTRO DE CONTRIBUINTE .......................................................................................................................... 44
Incluir um novo contribuinte ................................................................................................................ 44 Selecionar contribuinte j existente no cadastro ................................................................................... 44 Excluir contribuinte do cadastro .......................................................................................................... 46 REFERNCIA DOS DADOS E TIPO DE GIA ........................................................................................................... 47 Inserir nova referncia......................................................................................................................... 47 Selecionar uma referncia.................................................................................................................... 48 Excluir uma referncia......................................................................................................................... 48 Tipo de Gia Normal x Substitutiva ..................................................................................................... 49 Tipo de GIA Coligida ........................................................................................................................ 49 IMPORTAO E EXPORTAO DE DADOS .......................................................................................................... 50 O que e a que se destina .................................................................................................................... 50 Importar Gias de contribuintes............................................................................................................. 50 Importar pr-formatado ....................................................................................................................... 52 Importar cadastro da GIA40 ................................................................................................................ 52 Exportar Gias ...................................................................................................................................... 53 VERIFICAO DE DADOS (CONSISTNCIA) ........................................................................................................ 55 Gia sem erros ...................................................................................................................................... 55 Gia com mensagens de inconsistncia .................................................................................................. 56 Corrigindo inconsistncias................................................................................................................... 58 Inconsistncia relativa - Alerta............................................................................................................. 58 Chave de Consistncia ......................................................................................................................... 60 GERAO DO ARQUIVO DE TRANSMISSO ........................................................................................... 61 GIAs Normais ...................................................................................................................................... 61 Boto Editar ........................................................................................................................................ 62 GIAs Substitutivas................................................................................................................................ 62 GIAs No Consistidas .......................................................................................................................... 64 Gias Coligidas ..................................................................................................................................... 64 Gravao do arquivo da GIA em disquete ou outro local ...................................................................... 64 Transmisso da GIA com Navegador Padro ....................................................................................... 65 Localizao padro do arquivo a ser transmitido ................................................................................. 66 RELATRIOS .................................................................................................................................................... 69 IMPRESSO DA GARE...................................................................................................................................... 70
Este captulo descreve aspectos gerais de configurao do sistema Nova GIA Eletrnica.
Alteraes introduzidas pela verso atual (Nova GIA 0790)
Esta verso (0790) do programa Nova GIA contempla todas as verses anteriores e de uso obrigatrio a partir de 1 de janeiro de 2012 para todos os contribuintes:
Prazos de recolhimento do imposto Na aba Apurao do ICMS ou Apurao do ICMS-ST-11", quadro 015 - Imposto a recolher, ser permitida a insero de at 5 datas de vencimento, que devem estar em conformidade com o ANEXO IV - PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO do RICMS 2000. As datas, de preenchimento no obrigatrio, devem estar contidas no intervalo entre o primeiro dia do ms de referncia da GIA (dia 1 do ms de referncia da GIA), e o ltimo dia do segundo ms subsequente. A soma dos valores inseridos deve ser igual ao total do imposto a recolher para a referncia.
Alteraes nos cdigos de ocorrncias Na aba Apurao do ICMS, quadro 002 - Outros Dbitos, vlido o cdigo abaixo at a referncia 12/2011: 002.05 - Transferncia de crdito simples do ICMS. Na aba Apurao do ICMS, quadro 007 - Outros Crditos, so vlidos os cdigos abaixo at a referncia 12/2011: 007.01 - Recebimento de crdito simples do ICMS. 007.15 - Recebimento de crdito transferido por produtor rural. Novos cdigos de ocorrncias Na aba Apurao do ICMS, quadro 002 - Outros Dbitos, so vlidos os novos cdigos abaixo a partir da referncia 01/2012:
Subitem: 002.23 Ocorrncia: Devoluo de crdito recebido de Produtor Rural ou Cooperativa de Produtores Rurais mediante autorizao eletrnica. Fundamentao Legal: Artigo 70-E do RICMS/00
Subitem: 002.24 Ocorrncia: Imposto devido na prestao de servio de comunicao a usurio localizado neste Estado, na hiptese de inexistncia de estabelecimento do prestador no territrio paulista. Fundamentao Legal: Artigo 2, 4 do Anexo XVII do RICMS/00
Subitem: 002.25 Ocorrncia: Transferncia de crdito simples do ICMS, decorrente da entrada de bem destinado ao ativo permanente. Fundamentao Legal: Artigo 70 do RICMS/00
Na aba Apurao do ICMS, quadro 007 - Outros Crditos, so vlidos os novos cdigos abaixo a partir da referncia 01/2012:
Subitem: 007.44 Ocorrncia: Recebimento de crdito de estabelecimento de Produtor Rural ou de estabelecimento de Cooperativas de Produtores Rurais mediante autorizao eletrnica. Fundamentao Legal: Artigo 70-A, inc. I do RICMS/00
Subitem: 007.45 Ocorrncia: Incorporao de crdito por estabelecimento de Cooperativas de Produtores Rurais mediante autorizao eletrnica. Fundamentao Legal: Artigo 70-F do RICMS/00
Subitem: 007.46 Ocorrncia: Crdito oriundo de servio de comunicao utilizado na prestao de servio de mesma natureza a usurio localizado neste Estado, na hiptese de inexistncia de estabelecimento do prestador no territrio paulista. Fundamentao Legal: Artigo 2, 4 do Anexo XVII do RICMS/00
Subitem: 007.47 Ocorrncia: Recebimento de crdito simples do ICMS, a que se refere o Decreto 56.133/2010. Fundamentao Legal: Artigo 70 do RICMS/00
Alteraes introduzidas pela verso 0780e
Esta verso (0780e) do programa Nova GIA contempla todas as verses anteriores e de uso obrigatrio a partir de 1 de janeiro de 2011 para os contribuintes que necessitam utilizar os seguintes CFOPs:
Novos cdigos fiscais de operaes e prestaes 1.128, 2.128 e 3.128 - Compra para utilizao na prestao de servio sujeita ao ISSQN. Classificam-se neste cdigo as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestaes de servios sujeitas ao ISSQN. Alteraes nos cdigos fiscais de operaes e prestaes
TEXTO VLIDO A PARTIR DE 01/01/2011
1.126, 2.126 e 3.126 - Compra para utilizao na prestao de servio sujeita ao ICMS. Classificam-se neste cdigo as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestaes de servios sujeitas ao ICMS. Texto anterior: 1.126, 2.126 e 3.126 - Compra para utilizao na prestao de servio. Classificam-se neste cdigo as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestaes de servios.
5.210 - Devoluo de compra para utilizao na prestao de servio Classificam-se neste cdigo as devolues de mercadorias adquiridas para utilizao na prestao de servios, cujas entradas tenham sido classificadas nos cdigos 1.126 Compra para utilizao na prestao de servio sujeita ao ICMS ou 1.128 - Compra para utilizao na prestao de servio sujeita ao ISSQN. 6
Texto anterior 5.210 - Devoluo de compra para utilizao na prestao de servio Classificam-se neste cdigo as devolues de mercadorias adquiridas para utilizao na prestao de servios, cujas entradas tenham sido classificadas no cdigo 1.126 "Compra para utilizao na prestao de servio".
6.210 - Devoluo de compra para utilizao na prestao de servio Classificam-se neste cdigo as devolues de mercadorias adquiridas para utilizao na prestao de servios, cujas entradas tenham sido classificadas nos cdigos 2.126 Compra para utilizao na prestao de servio sujeita ao ICMS ou 2.128 - Compra para utilizao na prestao de servio sujeita ao ISSQN. Texto anterior 6.210 - Devoluo de compra para utilizao na prestao de servio Classificam-se neste cdigo as devolues de mercadorias adquiridas para utilizao na prestao de servios, cujas entradas tenham sido classificadas no cdigo 2.126 "Compra para utilizao na prestao de servio".
7.210 - Devoluo de compra para utilizao na prestao de servio Classificam-se neste cdigo as devolues de mercadorias adquiridas para utilizao na prestao de servios, cujas entradas tenham sido classificadas nos cdigos 3.126 Compra para utilizao na prestao de servio sujeita ao ICMS ou 3.128 - Compra para utilizao na prestao de servio sujeita ao ISSQN. Texto anterior 7.210 - Devoluo de compra para utilizao na prestao de servio Classificam-se neste cdigo as devolues de mercadorias adquiridas para utilizao na prestao de servios, cujas entradas tenham sido classificadas no cdigos 3.126 "Compra para utilizao na prestao de servio".
Para os demais contribuintes que no se utilizam destes CFOPS a instalao facultativa
Alteraes introduzidas pela verso 0780d
Esta verso (0780d) do programa Nova GIA contempla todas as verses anteriores e de uso obrigatrio a partir de 1 de julho de 2010 para os contribuintes que necessitam utilizar os seguintes CFOPs:
Novos cdigos fiscais de operaes e prestaes 1.934 - Entrada simblica de mercadoria recebida para depsito fechado ou armazm geral Classificam-se neste cdigo as entradas simblicas de mercadorias recebidas para depsito em depsito fechado ou armazm geral, cuja remessa tenha sido classificada pelo remetente no cdigo "5.934 - Remessa simblica de mercadoria depositada em armazm geral ou depsito fechado".
2.934 - Entrada simblica de mercadoria recebida para depsito fechado ou armazm geral Classificam-se neste cdigo as entradas simblicas de mercadorias recebidas para depsito em depsito fechado ou armazm geral, cuja remessa tenha sido classificada pelo remetente no cdigo "6.934 - Remessa simblica de mercadoria depositada em armazm geral ou depsito fechado".
5.934 - Remessa simblica de mercadoria depositada em armazm geral ou depsito fechado Classificam-se neste cdigo as remessas simblicas de mercadorias depositadas em depsito fechado ou armazm geral, efetuadas nas situaes em que haja a transmisso de propriedade com a permanncia das mercadorias em depsito ou quando a mercadoria tenha sido entregue pelo remetente diretamente a depsito fechado ou armazm geral.
6.934 - Remessa simblica de mercadoria depositada em armazm geral ou depsito fechado Classificam-se neste cdigo as remessas simblicas de mercadorias depositadas em depsito fechado ou armazm geral, efetuadas nas situaes em que haja a transmisso de propriedade com a permanncia das mercadorias em depsito ou quando a
mercadoria tenha sido entregue pelo remetente diretamente a depsito fechado ou armazm geral.
Alteraes nos cdigos fiscais de operaes e prestaes
TEXTO VLIDO A PARTIR DE 01/07/2010
5.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda ordem ou em operaes com armazm geral ou depsito fechado. Classificam-se neste cdigo as sadas correspondentes entrega de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em vendas ordem, cuja venda ao adquirente originrio foi classificada nos cdigos 5.118 - Venda de produo do estabelecimento entregue ao destinatrio por conta e ordem do adquirente originrio, em venda ordem ou 5.119 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatrio por conta e ordem do adquirente originrio, em venda ordem. Tambm sero classificadas neste cdigo as remessas, por conta e ordem de terceiros, de mercadorias depositadas ou para depsito em depsito fechado ou armazm geral. Texto anterior 5.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda ordem. Classificam-se neste cdigo as sadas correspondentes entrega de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em vendas ordem, cuja venda ao adquirente originrio, foi classificada nos cdigos "5.118 - Venda de produo do estabelecimento entregue ao destinatrio por conta e ordem do adquirente originrio, em venda ordem" ou "5.119 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatrio por conta e ordem do adquirente originrio, em venda ordem".
6.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda ordem ou em operaes com armazm geral ou depsito fechado Classificam-se neste cdigo as sadas correspondentes entrega de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em vendas ordem, cuja venda ao adquirente originrio foi classificada nos cdigos 6.118 - Venda de produo do estabelecimento entregue ao destinatrio por conta e ordem do adquirente originrio, em venda ordem ou 6.119 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatrio por conta e ordem do adquirente originrio, em venda ordem. Tambm sero classificadas neste cdigo as remessas, por conta e ordem de terceiros, de mercadorias depositadas ou para depsito em depsito fechado ou armazm geral. 9
Texto anterior 6.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda ordem. Classificam-se neste cdigo as sadas correspondentes entrega de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em vendas ordem, cuja venda ao adquirente originrio, foi classificada nos cdigos "6.118 - Venda de produo do estabelecimento entregue ao destinatrio por conta e ordem do adquirente originrio, em venda ordem" ou "6.119 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatrio por conta e ordem do adquirente originrio, em venda ordem".
Alteraes introduzidas pela verso 0780c
Verso anterior (0780c) do programa Nova GIA contempla todas as verses anteriores e de uso obrigatrio a partir de 1 de fevereiro de 2010 para os contribuintes que necessitam utilizar as seguintes ocorrncias:
CR=20 Ocorrncias vlidas Para referncias >=2010 1. Na aba Apurao do ICMS, quadro 002 - Outros Dbitos, os cdigos abaixo podem ser preenchidos at a referncia 04/2010: a. 002.01 b. 002.03 c. 002.04
2. Na aba Apurao do ICMS, quadro 007 - Outros Crditos, os cdigos abaixo podem ser preenchidos at a referncia 04/2010: a. 007.02 b. 007.03 c. 007.04 10
d. 007.05 e. 007.06 f. 007.07
3. Na aba Apurao do ICMS, quadro 002 - Outros Dbitos, foi criado e disponibilizado o preenchimento para qualquer referncia: a. Subitem: 002.22 b. Ocorrncia: Transferncia de crdito acumulado Protocolo ICM 12/84 c. Fundamentao Legal: Art.73, V, do RICMS/2000
4. Na aba Apurao do ICMS, quadro 007 - Outros Crditos, foi criado e disponibilizado o preenchimento para qualquer referncia: a. Subitem: 007.43 b. Ocorrncia: Recebimento de crdito acumulado Protocolo ICM 12/84 c. Fundamentao Legal: Protocolo ICM 12/84
5. Na aba Apurao do ICMS, quadro 002 - Outros Dbitos, permite-se que os cdigos abaixo sejam preenchidos apenas a partir da referncia 04/2010. Atualmente estes cdigos podem ser preenchidos a partir de 01/2010: a. 002.20 b. 002.21
6. Na aba Apurao do ICMS, quadro 007 - Outros Crditos, permite-se que os cdigos abaixo sejam preenchidos apenas a partir da referncia 04/2010. Atualmente estes cdigos podem ser preenchidos a partir de 01/2010: a. 007.40 b. 007.41
7. Na aba Apurao do ICMS, quadro 007 - Outros Crditos, foi criado e disponibilizado o preenchimento preenchidos a partir da permisso legal: a. Subitem: 007.42 11
b. Ocorrncia: Valor destinado ao Programa de Ao do Desporto - PAD c. Fundamentao Legal: Art.20, Anexo III do RICMS/2000
Para os demais contribuintes que no se utilizam destas ocorrncias a instalao facultativa.
Pr-requisitos para a Verso 0780c Para a instalao desta atualizao necessrio que esteja instalado no equipamento de trabalho a verso 0780 ou 0700. Configurao Mnima O programa foi desenvolvido em Visual Basic (VB) para rodar em Windows, requerendo a seguinte configurao mnima: IBM-PC ou compatvel. Processador Pentium. Memria 16 MB. Sistema operacional MS-Windows 98 ou superior . Monitor SVGA com resoluo de 800x600 pixels. Observaes: - Se o programa da Nova Gia j estiver instalado no computador, basta baixar e executar a atualizao acima; - Caso contrrio, instalar o programa Nova Gia 0700 (em http://www.fazenda.sp.gov.br/download/download_gia.shtm) e instalar o programa de atualizao 0780c; - Se o seu sistema for Windows Vista ou Windows 7, existe um manual especfico para instalao neste sistema operacional no link supra ou em http://www.fazenda.sp.gov.br/download/gia0700/aplicativo/manual_windows_7.pdf
Alteraes introduzidas pela verso 0780b
Esta verso (0780b) do programa Nova GIA contempla todas as verses anteriores e de uso obrigatrio a partir de 1 de julho de 2009 para os contribuintes que necessitam utilizar os seguintes CFOPs:
5.667, 6.667 e 7.667, com as respectivas Notas Explicativas:
5.667 - Venda de combustvel ou lubrificante a consumidor ou usurio final estabelecido em outra unidade da Federao (Ajuste SINIEF-5/09). Classificam-se neste cdigo as vendas de combustveis ou lubrificantes a consumidor ou a usurio final estabelecido em outra unidade da Federao, cujo abastecimento tenha sido efetuado na unidade da Federao do remetente.
6.667 - Venda de combustvel ou lubrificante a consumidor ou usurio final estabelecido em outra unidade da Federao diferente da que ocorrer o consumo (Ajuste SINIEF5/09). Classificam-se neste cdigo as vendas de combustveis ou lubrificantes a consumidor ou a usurio final, cujo abastecimento tenha sido efetuado em unidade da Federao diferente do remetente e do destinatrio.
7.667 - Venda de combustvel ou lubrificante a consumidor ou usurio final (Ajuste SINIEF-5/09). Classificam-se neste cdigo as vendas de combustveis ou lubrificantes a consumidor ou a usurio final, cuja operao tenha sido equiparada a uma exportao. (NR).
Pr-requisitos para a Verso 0780b Para a instalao desta atualizao necessrio que esteja instalado no equipamento de trabalho a verso 0780. Configurao Mnima 13
O programa foi desenvolvido em Visual Basic (VB) para rodar em Windows, requerendo a seguinte configurao mnima: IBM-PC ou compatvel. Processador Pentium. Memria 16 MB. Sistema operacional MS-Windows 98 ou superior . Monitor SVGA com resoluo de 800x600 pixels. Observaes: - Se o programa da Nova Gia j estiver instalado no computador, basta baixar e executar a atualizao acima; - Caso contrrio, instalar o programa Nova Gia 0700 (em http://www.fazenda.sp.gov.br/download/download_gia.shtm) e instalar o programa de atualizao 0780b; - Se o seu sistema for Windows Vista, existe um manual especfico para instalao neste sistema operacional no link supra.
Alteraes introduzidas pela verso 0780a
Esta verso (0780a) do programa Nova GIA contempla todas as verses anteriores e de uso opcional a partir de 1 de junho de 2008 para os contribuintes que necessitam do CFOP 6.360 e/ou o municpio de Boa VistaRR no lanamento da ficha de ZFM/ALC.
Pr-requisitos para a Verso 0780a Para a instalao desta atualizao necessrio que esteja instalado no equipamento de trabalho a verso 0780. 1) Foi includo o novo cdigo fiscal de operaes e prestaes (CFOP), 6.360 Prestao de servio de transporte a contribuinte substituto em relao ao servio de transporte, de acordo com o Ajuste SINIEF 03/08, em vigor a partir de maio de 2008. 2) Foi acrescentado o municpio de Boa Vista RR na relao de municpios beneficiados pela iseno nas operaes destinadas a ALC de acordo com o convnio ICMS 25/2008.
Configurao Mnima O programa foi desenvolvido em Visual Basic (VB) para rodar em Windows, requerendo a seguinte configurao mnima: IBM-PC ou compatvel. Processador Pentium. Memria 16 MB. Sistema operacional MS-Windows 98 ou superior. Monitor SVGA com resoluo de 800x600 pixels.
Alteraes introduzidas pela verso 0780 (a partir de 01/01/2008)
Alteraes introduzidas pela verso 0770 (a partir de 01/01/2007)
1) Excluso do campo da CNAE do programa.
2) O campo da CNAE comps a chave de autenticao da GIA at a verso 0760, que teve validade at dezembro/2006.
Alteraes introduzidas pela verso 0760 (a partir de 01/07/2006)
1) Foram includos os novos cdigos fiscais de operaes e prestaes (CFOP) de acordo com o Ajuste SINIEF 09/05, em vigor a partir de julho de 2006. 2) Foi criado o subitem 007.39 no quadro de ocorrncias Outros Crditos, que se destina ao Programa de Ao Cultural PAC (Lei n. 12.268 de 20-02-2006 e Decreto n. 50.856 de 06-06-2006).
Alteraes introduzidas pela verso 0750 (a partir de 01/01/2006)
1) Nova redao das Notas Explicativas de alguns CFOP de acordo com os Ajustes SINIEF 05 e 06/05. 2) Foi criado o Cdigo Fiscal de Operaes e Prestaes (CFOP) 5.606 de acordo com o Ajuste SINIEF 02/05 em vigor a partir de 1 de janeiro de 2006. 3) Obs: No est disponvel no programa o CFOP 5.606 Utilizao de saldo credor de ICMS para extino por compensao de dbitos fiscais, devido a no aplicao no estado de SP. 4) As empresas enquadradas no regime Simples-ST, com o Advento da Lei 12.186/2006 com efeitos a partir de 01/01/2006, passam a apurar o imposto na GIA-ST11, no regime RPA.
Alteraes introduzidas pela verso 0740 (a partir de 01/01/2005)
Nova Tabela de Cdigos Fiscais de Operao (CFOP) 1) Foram includos os novos cdigos fiscais de operaes e prestaes (CFOP) de acordo com o Ajuste SINIEF 03/04, em vigor a partir de janeiro de 2005. 2) Foi dada nova redao s Notas Explicativas dos CFOP 5.109, 5.110, 6.109 e 6.110, de acordo com o Ajuste SINIEF 09/04. 3) No esto disponveis no programa os CFOP 1.605 e 5.605, destinados escriturao de transferncia de saldos devedores entre os estabelecimentos centralizados e o centralizador de uma mesma empresa, que no devero ser utilizados no estado de So Paulo, visto que estes valores devero ser lanados no programa da Nova GIA na Ficha de Apurao do ICMS, no quadro de Ocorrncias, respectivamente nos subitens 002.19 e 007.29. 16
No esto disponveis no programa os CFOP 5.109 e 5.110, pois os mesmos so utilizados somente nas operaes internas destinadas Zona Franca de Manaus ou reas de Livre Comrcio, o que no ocorre no estado de So Paulo.
Alteraes introduzidas pela verso 0730 (a partir de 01/01/2004)
Nova Tabela de Cdigos Fiscais de Operao (CFOP) 1) Foram includos os novos cdigos fiscais de operaes e prestaes (CFOP) de acordo com o Ajuste SINIEF 09/03 em vigor a partir de janeiro de 2004. 2) Nas Informaes para a DIPAM-B no cdigo 3, subitem 3.1 foi acrescida a letra d com o seguinte texto: d) mercadorias que vierem a perecer, deteriorar-se ou ser objeto de roubo, furto ou extravio, durante o ano base. 3) Ajuste na tabela da CNAE em conformidade com a Portaria CAT 73/03, em vigor a partir de agosto de 2.003. 4) Ajuste na nota explicativa dos CFOP 5.152 e 6.152, de acordo com o Ajuste SINIEF 05/03, em vigor a partir de 10.07.2003. 5) No est disponvel no programa o CFOP 5.927 destinado ao lanamento efetuado a ttulo de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deteriorao, para referncias a partir de janeiro de 2.003, em conformidade com o Comunicado CAT 47/03. Essa informao deve ser fornecida na ficha Informaes para a DIPAM-B no cdigo 3, subitem 3.1.
Alteraes introduzidas pela verso 0720 (a partir de 01/01/2003)
Nova Tabela de Cdigos Fiscais de Operao (CFOP) Foi includa a nova tabela de Cdigo Fiscal de Operaes e Prestaes (CFOP) de acordo com o Ajuste SINIEF 07/01 em vigor a partir de janeiro de 2003. No esto disponveis no programa os CFOP 1.602 e 5.602, destinados escriturao de transferncia de saldos credores entre os estabelecimentos centralizados e o centralizador de uma mesma empresa, que no devero ser utilizados no estado de So Paulo, visto que estes valores devero ser lanados no programa da Nova GIA na Ficha de Apurao do ICMS, no quadro de Ocorrncias, respectivamente nos subitens 007.30 e 002.18. Dever ser utilizado o CFOP 1.604 para os lanamentos destinados ao registro da apropriao de crdito de bens do ativo imobilizado, a partir de janeiro de 2003, no se 17
devendo realizar lanamento destes valores utilizando-se o quadro de ocorrncias da Ficha de Apurao. Novas Instrues para o preenchimento de Informaes para a DIPAM Foram alteradas algumas das informaes a serem prestadas em ajustes para a DIPAM, em razo do aperfeioamento do sistema e dos novos cdigos fiscais de operao.
Alteraes introduzidas pela verso 0700/ 0710 (a partir de 01/01/2002)
Detalhamento de Imposto Cobrado por Substituio Tributria O imposto cobrado por substituio tributria, lanado na ficha de CFOPs, dever ser identificado se na qualidade de substituto tributrio ou de substitudo, sendo aceito apenas para os CFOPs especficos de operaes com substituio tributria. Imposto no Detalhamento de Operaes de Entradas e Sadas Interestaduais Nas fichas de detalhamento das operaes interestaduais passou a ser exigido o valor do imposto creditado ou debitado. Ocorrncias de ressarcimento de Substituio Tributria No lanamento das ocorrncias de outros dbitos, 002.10 e 002.11 da apurao prpria, e de outros crditos, 007.01 e 007.02 da apurao ST-11, devero ser informados os dados relativos a estes lanamentos de ressarcimento de imposto retido por substituio tributria. Centralizao de Recolhimento No lanamento de ocorrncias ligadas centralizao do recolhimento do imposto apurado nas operaes prprias, dever ser informado o estabelecimento recebedor do crdito ou dbito, ocorrncias 002.18 e 007.29, assim como os estabelecimentos transferidores de crditos ou dbitos, ocorrncias 002.19 e 007.30. Registro de Exportao Os estabelecimentos que realizarem operaes de exportao devero informar os nmeros dos Registros de Exportao emitidos pela Receita Federal durante o ms de referncia da GIA que esteja sendo preenchida.
Alteraes introduzidas pela verso 0610 (a partir de 01/01/2001)
Informaes para DIPAM-B Foi includa a ficha de Informaes para DIPAM-B, onde so inseridas as informaes adicionais para o clculo do ndice de Participao dos Municpios. Tabela de Outros Dbitos/Crditos para ST-11 Na apurao do ICMS de operaes de Substituio Tributria (ST-11) foram includas tabelas de ocorrncias e fundamentao legal para facilitar o lanamento de Outros Dbitos, Estornos de Crditos, Outros Crditos e Estornos de Dbitos. Rotina de Transmisso A rotina de transmisso da GIA foi revista e simplificada, permitindo a gerao de arquivo em disquete ou em outros locais opo do usurio. Criao de Regime Especfico para ME sujeita ST As Microempresas que esto sujeitas ao regime de Substituio Tributria tm agora uma opo de regime especfico para elaborarem a GIA. Atualizao de CFOPs Os Cdigos Fiscais de Operao e Prestao foram revistos de acordo com os dispositivos legais vigentes nesta data. Ajustes do Programa Foram corrigidos os problemas conhecidos do programa. 19
Alteraes introduzidas pela verso 0600 (a partir de 01/07/2000)
Detalhamento por CFOP CFOP o Cdigo Fiscal de Operaes e Prestaes, registrado a cada lanamento feito nos livros fiscais. Os valores de CFOP, que at a verso 4.0 da GIA eram lanados agrupados, passam a ser detalhados: cada CFOP lanado individualmente pelo seu valor total das operaes ocorridas no perodo. Subdiviso dos CFOPs de Outras Entradas e de Outras Sadas (x.99) Foi instituda a subdiviso dos CFOPs x.99 com a finalidade de se obter separadamente nesse local os valores que constituem Valor Adicionado ao Municpio e os valores que no constituem valor adicionado ao municpio para efeito de clculo do ndice de Participao dos Municpios. Essa providncia, junto informao dos valores individualizados por CFOP, possibilitar a eliminao quase total dos ajustes da DIPAM-B. Os CFOPs x.99 passam a ter mais um dgito representando o seguinte: (Esta subdiviso entrou em vigor em janeiro de 2001) x.99.1 x.99.9 Operaes classificadas neste CFOP que representam valor adicionado ao produto do municpio. Operaes classificadas neste CFOP que no adicionam valor ao produto do municpio.
Detalhamento de Operaes Interestaduais As operaes interestaduais passaro a ter seu detalhamento diretamente na Nova GIA, eliminando-se assim totalmente a GINTER. Quando forem inseridos valores nos CFOPs 2.xx.x (entradas interestaduais) ou 6.xx.x (sadas interestaduais), o programa exige a insero da distribuio dos valores por Estado. Informaes para Zona Franca de Manaus e reas de Livre Comrcio ZFM/ALC
As sadas isentas destinadas Zona Franca de Manaus e reas de Livre Comrcio passam a ter seus dados inseridos diretamente na GIA, dispensando o preenchimento da declarao em disquete. Outros dbitos/Estornos de Crditos e Outros Crditos/Estornos de Dbitos Esses valores, antes apenas indicados na GIA, passam a ser individualizados por tipo de lanamento e de acordo com a sua fundamentao legal. Para crditos recebidos em transferncia como pagamento de fornecimentos de mercadorias e servios, deve ser informada a Inscrio Estadual do remetente do crdito, para cruzamento com o DCA Demonstrativo de Crdito Acumulado Substituio Tributria Os valores de imposto retido por substituio tributria, agora com seus CFOPs especficos permitem a apurao separadamente do imposto prprio do declarante e do imposto retido por substituio tributria. Permitem, tambm, em um sistema matricial, o fechamento das contas horizontal e verticalmente. Cpia de Segurana (back-up) Os dados digitados neste sistema so armazenados no disco rgido do computador em que forem feitos os trabalhos de digitao e ou converso de arquivo pr-formatado. Aconselhamos a fazer pelo menos uma cpia externa do arquivo de dados para garantir a recuperao dos dados em caso de perda ou dano do disco rgido. Um meio prtico de se fazerem cpias externas a opo [Arquivo], [Exportar GIAs], que permite copiar uma GIA ou at todo o arquivo para qualquer meio magntico disposio. Excluso por contribuinte e por referncia Utilize a opo [Excluir], existente no menu [Contribuinte], para excluir do sistema todos os dados do contribuinte e suas respectivas GIAs. Os escritrios contbeis quando se desligarem de um contribuinte devem utilizar a opo [Exportar], existente no menu [Contribuinte], para transferir os dados a outro escritrio, antes de utilizarem a opo [Excluir]. Utilize a opo [Excluir], existente no menu [Referncia], para excluir do sistema apenas uma GIA selecionada. Cuidados necessrios 21
As opes de excluso devem ser usadas com muito cuidado, pois a excluso irreversvel. No h como recuperar os dados excludos. Enfatizamos a necessidade de sempre se fazer cpias de segurana (Backup) dos dados. Exportar / Importar Utilize a opo [Exportar], existente no menu [Contribuinte], para transferir os dados relativos a determinado contribuinte e suas respectivas GIAS para um disquete ou outro local do micro ou da rede. Utilize a opo [Importar], existente no menu [Contribuinte], para restaurar os dados relativos a determinado contribuinte e suas respectivas GIAS de um disquete ou outro local do micro ou da rede.
As informaes cadastrais das GIAs no alteram a base de dados da Secretaria da Fazenda. Qualquer alterao no cadastro deve ser efetuada atravs do PGD, disponvel para download no site da Receita Federal, e ser refletida no CADESP. Os dados cadastrais podem ser digitados normalmente, inclusive acentuao e caracteres especiais. 23
Na ficha da Ilustrao 2 sero lanadas as operaes detalhadas por Cdigo Fiscal de Operaes e Prestaes CFOP, de acordo com o resumo constante dos livros fiscais com a periodicidade: mensal: contribuintes enquadrados no Regime Peridico de Apurao (RPA) semestral: contribuintes enquadrados no Regime de Estimativa (RES) vlido at a referncia dezembro/2000 As operaes/prestaes informadas nos CFOPs abaixo devero ser subdivididas de acordo com o Decreto n. 44.490 de 07/12/99, a partir da referncia de janeiro de 2001. - 1.99, 2.99, 3.99: entradas no especificadas. - 5.99, 6.99, 7.99: sadas no especificadas.
Ilustrao 2 Ficha de Lanamento de CFOP
Todas essas informaes possibilitaro a eliminao da maioria dos ajustes previstos na DIPAM-B. Informaes sobre os botes e funcionalidades Clique neste boto ou use a tecla [+] para a insero de dados, selecione ou digite o CFOP desejado e entre com os valores correspondentes. Selecione a linha correspondente ao CFOP desejado e clique neste boto ou use a tecla [-] para excluir o registro. Ao inserir os dados do CFOP o cursor posiciona-se sobre este boto. Tecle ENTER ou clique sobre ele para que o sistema execute uma verificao da validade dos valores inseridos. Eventuais distores sero informadas. Alterao e edio de dados Para a alterao de dados inseridos incorretamente, selecione a linha correspondente ao CFOP desejado e proceda s alteraes necessrias no quadro de edio o mesmo de digitao. De forma geral, no programa adotada a seguinte padronizao: barras de cor azul indicam o modo de seleo, enquanto que barras de cor verde indicam o modo de edio (ver Ilustrao 3). Isto ocorrer, por exemplo, em Lanamento de CFOP, como ilustra a Ilustrao 3, em detalhamento de Entradas e Sadas Interestaduais, em detalhamento de ZFM/ALC e nos Quadros de Ocorrncias.
Na ficha demonstrada na Ilustrao 5 sero detalhados por Unidade da Federao, UF, os CFOPs do grupo 2 correspondentes s Entradas Interestaduais. Essa ficha ser habilitada quando houver lanamento de valores nos CFOPs correspondentes a operaes interestaduais. Ao abrir a ficha Entradas Interestaduais o sistema mantm selecionado no quadro superior o primeiro CFOP a ser detalhado. Os demais CFOPs so acessveis clicando a seta no campo CFOPs. Clique no boto [Novo] ou pressione a tecla [+] para detalhar as operaes por Estado remetente. Os dados digitados aparecero somados comparados aos do CFOP selecionado. Soma em vermelho significa que o valor do detalhamento est diferente do total de lanamentos efetuados no CFOP (maior ou menor) A tecla [Verificar] efetua a verificao da consistncia dos valores em cada lanamento.
Ilustrao 5 Ficha de detalhamento das Entradas Interestaduais. O valor total do detalham ento das operaes deve ser exatamente igual ao valor total de cada CFOP
Na ficha demonstrada na Ilustrao 6 sero detalhados por Unidade da Federao (UF) os CFOPs do grupo 6 correspondentes s Entradas Interestaduais. Essa ficha ser habilitada quando houver lanamento de valores nos CFOPs correspondentes a operaes de sadas interestaduais. Ao abrir a ficha Sadas Interestaduais o sistema mantm selecionado no quadro superior o primeiro CFOP a ser detalhado. Os demais CFOPs so acessveis clicando a seta no campo CFOPs. Clique no boto [Novo] ou pressione a tecla [+] para detalhar as operaes por Estado destinatrio. Os dados digitados vo aparecendo somados comparados aos do CFOP selecionado. Soma em vermelho significa que o valor do detalhamento est diferente do total de lanamentos efetuados no CFOP (maior ou menor). A tecla [Verificar] efetua a verificao da consistncia dos valores em cada lanamento.
Na ficha demostrada na Ilustrao 7 devem ser listadas, por CFOP e Municpio, as notas fiscais relativas s operaes de sadas correspondentes aos CFOPs do grupo 6, destinadas aos Estados beneficiados pela iseno prevista na legislao do ICMS. Essa ficha ser habilitada quando houver lanamento de valores nos CFOPs correspondentes a sadas isentas para Estados abrangidos pela Zona Franca de Manaus e reas de Livre Comrcio. Ao abrir a ficha ZFM/ALC o sistema mantm selecionado no quadro superior o primeiro CFOP a ser detalhado mostrando os valores separados por Estado. Os demais CFOPs so acessveis clicando a seta no campo CFOPs. Clique no boto [Novo] ou pressione a tecla [+] para informar os detalhes das operaes: - Municpio de Destino, - Nmero da Nota Fiscal, - Data da Emisso da nota fiscal, - Valor e CNPJ do Destinatrio. Os dados digitados vo aparecendo somados comparados aos do CFOP selecionado. Soma em vermelho significa que o valor do detalhamento excede o total dos lanamentos efetuados na coluna [Isentas e No Tributadas do CFOP]. A tecla [Verificar] efetua a verificao da consistncia dos valores em cada lanamento. Operaes no sujeitas comprovao de internamento na ZFM/ALC no devem ser informadas nessa ficha. No informar tambm operaes isentas apenas do IPI mas tributadas pelo ICMS.
Cdigo 2 Rateio do valor adicionado e Apropriao do valor da produo agropecuria 2.2 Valor adicionado por operaes e prestaes realizadas por revendedores autnomos 2.3 Valor adicionado por prestao de servios de transporte intermunicipal ou interestadual. Distribuir por municpio paulista onde tenha se iniciado o servio de frete. Prestaes iniciadas em outro estado sero apropriadas ao municpio paulista onde esteja inscrito o estabelecimento prestador do servio. 2.4 Valor adicionado por prestao de servios de comunicao. Distribuir por municpio onde o servio tenha sido prestado. 2.5 Valor adicionado por fornecimento de energia eltrica. Distribuir por municpio paulista onde a energia tenha sido consumida 2.6 Valor da produo agropecuria em propriedade rural abrangendo mais do que um municpio. Apropriar a produo por municpio. Cdigo 3 Operaes e prestaes no escrituradas e Dados necessrios ao ajuste de dados declarados em GIA 3.1 Valor das sadas de mercadorias ou prestao de servios no escrituradas correspondentes a: a) Autos de Infrao e Imposio de Multa (AIIM) pagos ou inscritos na Dvida Ativa. b) Resultado positivo de venda de material de uso ou consumo c) Valor de mercadoria que tenha sido objeto de perecimento, deteriorao, roubo, furto ou extravio. 3.5 Valor das entradas de mercadorias ou aquisio de servios no escriturados (exceto mercadorias provenientes de produtores no 31
Cdigo 3 Operaes e prestaes no escrituradas e Dados necessrios ao ajuste de dados declarados em GIA equiparados a comerciantes ou industriais) correspondentes a: a) Autos de Infrao e Imposio de Multa (AIIM) pagos ou inscritos na Dvida Ativa no perodo b) Resultado negativo de venda de material de uso ou consumo 3.6 Valor das entradas de mercadorias no escrituradas, provenientes de produtores deste estado no equiparados a comerciantes ou a industriais
As informaes para a DIPAM-B a serem informadas nessa ficha, caso ocorram as hipteses a que se referem, so as seguintes, para os exerccios a partir de 2003:
c) empresas que devam distribuir seu valor adicionado por deciso judicial ou por Regime Especial. 2.3 Valor dos servios de transporte intermunicipal e interestadual, distribudo por 32
municpio paulista onde se tenham iniciado os servios (origem). Valores adicionados por prestao de servios de comunicao, distribudos por municpio onde o servio tenha sido prestado. Valor adicionado por fornecimento de energia eltrica distribudo por municpio onde esta tenha sido consumida. Distribuir por municpio o valor da produo agropecuria, inclusive de hortifrutigranjeiros, nos casos de a produo ocorrer no territrio de mais de um municpio.
Pressionando-se o boto [Imprimir GARE], aps consistir a GIA, o sistema prepara para impresso um formulrio preenchido com os dados da GIA para recolhimento. 34
Devero ser digitados na tela da GARE, os seguintes dados, conforme o caso: - Data de vencimento - Juros - Multa de mora - Informaes regulamentares ou complementares Os dados cadastrais (Razo Social e Endereo) so preenchidos automaticamente de acordo com a Ficha [Cadastro do Contribuinte].
Quando ocorrer valores de Outros Dbitos nos subitens 002.10, 002.11, 002.18, 002.19, 002.20, 002.21, 002.23 e 002.25 e de Outros Crditos nos subitens 007.04 a 007.07, 007.29, 007.30, 007.40, 007.41, 007.44, 007.45 e 007.47 na apurao do imposto das operaes prprias, e de Outros Crditos nos subitens 007.01 e 007.02, na apurao do imposto retido por substituio tributria (ST-11), o programa exigir informaes detalhadas. Exemplo Ilustrao 11.
Ilustrao 12 Tela para incluso de valores de Dedues - Deve-se informar necessariamente a origem da ocorrncia e a base legal que permitiu o lanamento.
O lanamento deve ser feito da seguinte forma: (para referncias a partir de 01/2002) Contribuinte substituto
Importante: O instalador realizar a instalao da nova verso do programa Nova GIA (verso 07.00) e da Declarao do Simples, podendo-se optar pela instalao de apenas um dos programas. Caso seja feita a opo por se instalar apenas um programa, poder-se- realizar a instalao do outro posteriormente. O mesmo programa instalador realiza servios de manuteno nos programas, podendo-se remover apenas um deles ou realizar-se uma instalao de reparao. A antiga verso do programa Nova GIA ser removida automaticamente durante a instalao. Os arquivos de trabalho no so perdidos durante o procedimento de instalao da nova verso, porm aconselhvel a realizao de cpia e segurana periodicamente e antes de qualquer procedimento de manuteno. Para consultar as instrues de instalao do programa Nova GIA, acessar a pgina abaixo, do Posto Fiscal Eletrnico: http://www.fazenda.sp.gov.br/download/download_gia.shtm
Ilustrao 14 Caixa de seleo da opo Mltiplos Arquivos.
Abertura de arquivo com a opo de Mltiplos Arquivos
Com a opo Mltiplos Arquivos escolhida, o usurio dever solicitar a criao de um banco de dados novo sempre que desejar trabalhar em um arquivo com dados especficos, devendo nome-lo quando de seu primeiro salvamento (funcionamento semelhante ao dos documentos Microsoft Office). Cada vez que o usurio abrir o programa dever escolher o arquivo a ser utilizado, conforme tela a seguir (Ilustrao 19):
Ilustrao 15 Seleo da base de dados a ser aberta opo Mltiplos Arquivos.
Nota sobre os nomes de arquivos:
BDTempGIA o arquivo padro criado com a opo de mltiplos arquivos insero de seus dados. para a
ScitDB o arquivo padro utilizado sem a opo de mltiplos arquivos, no havendo a necessidade de criao. Para dar o nome desejado ao arquivo o usurio dever utilizar a opo do menu: [Arquivo], [Salvar como] e digitar o nome de arquivo no padro normal do Windows.
Cuidados na troca da opo de Mltiplos Arquivos
O usurio dever fazer a opo Mltiplos Arquivos apenas se tiver experincia em organizar seus arquivos em ambiente Windows. Quando estiver utilizando a opo de Mltiplos Arquivos e retornar opo de apenas um arquivo, deve-se lembrar que os arquivos criados naquela opo no estaro disponveis. 43
Ilustrao 16 Tela de criao de um novo contribuinte.
Erros no CNPJ do cadastro da SeFaz 99.999.997/9999-73 Selecionar contribuinte j existente no cadastro Clicar no menu [Contribuinte] e [Selecionar]. Abre-se a seguinte tela (Ilustrao 21).
Ilustrao 17 Selecionar contribuinte.
Selecionar o contribuinte desejado e clicar em [Ok].
Excluir contribuinte do cadastro Clicar no menu [Contribuinte] e [Excluir]. Abre-se a seguinte tela (Ilustrao 22):
Ilustrao 18 Excluso de contribuinte do cadastro.
Ilustrao 19 Alerta quando da excluso de um contribuinte: se prosseguir, a operao sero definitivam ente apagados os registros mencionados.
Ilustrao 20 Criao de uma nova referncia.
Os dados devem ser preenchidos corretamente e pressionado o boto [ Ok ] O sistema somente acolher referncias a partir do ms 07/2000. O que o regime Simples-ST (Vlido para referncias anteriores a janeiro de 2006) O regime Simples-ST, com validade at a referncia dezembro/2005, destinava-se ao preenchimento de GIAs por empresas no Regime Simplificado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que tinham operaes ou prestaes de servios sujeitas ao regime jurdico da substituio tributria. Portanto, a partir da referncia janeiro/2006, estas empresas devem declarar o imposto retido por substituio tributria atravs da GIA ST-11 no regime RPA, nos termos da Lei n. 12.186/2006 com efeitos a partir de 01/01/2006. Essas empresas devem elaborar a GIA mensalmente indicando o regime Simples-ST, e preenchendo apenas os seguintes dados: - CFOP apenas os CFOPs referentes operao sujeita reteno do imposto - Valor contbil 47
- Imposto Retido por substituio tributria - Outros crditos, outros dbitos e similares, na apurao do ICMS ST-11 Os demais valores no devero ser informados pelo contribuinte, pois tratar-se-o de dados a serem informados atravs da Declarao do Simples. Selecionar uma referncia Clicar no menu [Referncia] e [Selecionar]. Abre-se a seguinte tela (Ilustrao 25):
Ilustrao 21 Tela de seleo de uma referncia.
Selecionar a referncia desejada e pressionar o boto [Ok]. Excluir uma referncia Clicar no menu [Referncia] e [Excluir]. Abre-se uma tela igual a de seleo da referncia (ver informao acima). Ao selecionar a referncia a excluir e pressionar o boto [Ok], mostrada a seguinte tela de advertncia (Ilustrao 26):
Ilustrao 22 Alerta de precauo antes da excluso de um a referncia.
Pressionando-se [Ok] nessa tela, os registros dessa referncia para o contribuinte selecionado sero excludos do cadastro sem possibilidade de posterior recuperao. Tipo de Gia Normal x Substitutiva Por padro a Gia considerada sempre Normal. Para marcar uma Gia (uma referncia) como Substitutiva, deve-se clicar no menu [Referncia] e [Substitutiva]. A caixa com a identificao do contribuinte e da referncia mudar a cor (de amarelo para salmo) para alertar o usurio, aparecendo a indicao do Tipo de GIA Substitutiva. Para retornar o tipo Normal da Gia, clicar no menu [Referncia] e [Normal]. A Gia Substitutiva pode ser gerada a partir de uma Gia Normal j existente no banco de dados do microcomputador, ou digitada a partir do incio. A Gia Substitutiva no poder ser transmitida via Posto Fiscal Eletrnico. Continuar sendo entregue em disquete pelo contribuinte no Posto Fiscal de sua jurisdio, para a homologao. Tipo de GIA Coligida feita e transmitida apenas por Agente Fiscal de Rendas em atividade de fiscalizao. A transmisso feita atravs do PFE Servios Fiscais, mediante senha. A caixa de identificao do contribuinte e da referncia mudar a cor (de amarelo para preto) para alertar o usurio, aparecendo a indicao do Tipo de GIA Coligida. 49
O texto abaixo oferece explicaes sobre o que o procedimento de importao e exportao de Gias, o que o arquivo pr-formatado e como e quando os contribuintes podero utilizar tais recursos, alm de explicaes sobre como aproveitar dados previamente armazenados na verso anterior: a GIA 4.0. O que e a que se destina A importao de dados a transferncia automtica de dados via programa de um arquivo (externo ou no) para o arquivo aberto no momento da operao.Pode fazer a importao de dados de Gias existentes em outros computadores via disquetes ou mesmo via rede. Os principais dados importados so: - Gias de outros arquivos em disquete ou no micro local ou na rede. - Arquivos pr-formatados - Cadastro de contribuintes do programa da Gia verso 4.0 A exportao a transferncia de Gias para outro arquivo, seja interno no micro ou externo, em disquete ou na rede. A importao de arquivos pr-formatados permite a transferncia de dados diretamente de sistema informatizado de escriturao fiscal do contribuinte sem necessidade de digitao, desde que o contribuinte tenha adquirido ou desenvolvido tal sistema. A importao do cadastro de contribuintes da verso 4.0 do programa Gia, permite o aproveitamento do cadastro anterior. Estas opes tm uma versatilidade muito grande e permitem, sem transtornos, a transferncia de dados entre mquinas, e mesmo quando da troca de contador, ou quando, por qualquer motivo se torna necessria a cpia de todos os dados de Gias ou de contribuintes para outros locais. Importar Gias de contribuintes Clicar no menu [Arquivo], [Importar] e [Gias]. O programa abrir a tela mostrada a seguir (Ilustrao 27):
Ilustrao 23 Tela para importao de GIAS.
No campo [Importar do arquivo:] deve ser inserido o caminho completo da localizao e o nome do arquivo de origem dos dados. Pode ser pressionado o boto existente direita do campo para facilitar a localizao. Essa caixa funciona exatamente da forma estabelecida pelo sistema Windows. A caixa [Referncia] pode ser preenchida ou no. Sendo preenchida, o sistema selecionar apenas as Gias da referncia indicada. Caso contrrio, aparecero todas as Gias existentes no arquivo. Na caixa grande inferior sero apresentadas todas as Gias existentes no arquivo com os dados determinados. Para facilitar a seleo de Gias nessa caixa, o cabealho composto de botes que, sendo pressionados, organizam as Gias pela ordem do dado do boto pressionado: - [Inscrio estadual] - [Razo social] - [Referncia] O boto [Importar] executa a transferncia dos dados. O boto [Fechar] abandona a operao sem efetuar a importao.
Importar pr-formatado O arquivo pr-formatado deve ser constitudo de acordo com o lay-out definido pela SeFaz. Para a importao dos dados do arquivo pr-formatado: clicar no menu [Arquivo], [Importar], [Pr-formatado]. Abre-se a tela a seguir (Ilustrao 28):
Ilustrao 24 Tela de importao de arquivo pr-form atado.
Inserir na caixa o caminho e o nome do arquivo a ser importado e pressionar o boto [Importar]. Os dados sero importados diretamente para o arquivo em uso. O boto [Fechar] abandona a operao. Importar cadastro da GIA40 O aproveitamento do cadastro existente no programa Gia 4.0 feito clicando-se no menu [Arquivo], [Importar], [Gia40]. Ser apresentada a seguinte tela (Ilustrao 29):
Ilustrao 25 Importao do cadastro de contribuintes da GIA 4.0.
O arquivo padro de onde os dados so importados o C:\Gia40\D_contr.dbf Caso o caminho seja diferente, ou o arquivo esteja em disquete ou na rede, essa informao deve ser digitada corretamente na caixa [Importar do arquivo:] Pode ser pressionado o boto existente direita do campo para facilitar a localizao. Na caixa maior aparecero as inscries existentes no cadastro. Deve-se selecionar as inscries a serem importadas. A seleo feita nos padres normais do Windows, podendo ser usadas as teclas [Ctrl] e [Shift] para facilitar a seleo de contribuintes, de maneira alternada ou conjunta, respectivamente. O cabealho do quadro constitudo de botes que, pressionados, fazem as empresas aparecer ordenadas pelo dado do boto pressionado. Aps a seleo pressiona-se o boto [Importar]. O boto [Fechar] abandona a operao sem executar a importao. Exportar Gias A exportao de Gias pode ser feita individualmente (apenas uma Gia) ou por empresa, ou ainda um arquivo completo. 53
Ilustrao 26 Exportao de GIAs Esta opo pode ser utilizada para fazer cpia de segurana tambm.
Ilustrao 27 Indicao do destino do arquivo de exportao de GIAs.
Ilustrao 28 - Exemplo de uma Gia consistida e, portanto, pronta para ser transmitida, via Internet, para a Secretaria da Fazenda.
Ilustrao 29 Apresentao das fichas com inconsistncias.
Ilustrao 30 Clicando-se sobre o sinal [ + ] identifica-se o local exato da inconsistncia.
Um clique sobre o item mostrado com um xis vermelho (X) faz aparecer o motivo da inconsistncia na caixa do lado direito. Corrigindo inconsistncias Para efetuar a correo de inconsistncias, simplesmente retorne ficha em que ela aparece, e verifique os lanamentos feitos, procedendo s correes necessrias. Aps a correo, executar novamente a rotina de verificao de consistncia para a liberao final da GIA. Inconsistncia relativa - Alerta Algumas inconsistncias apontadas pelo programa podem ser, na verdade, uma situao normal para a empresa ou para a Gia especificamente. As situaes em que isso possvel aparecem claramente identificadas no texto da caixa, junto com a explanao da divergncia encontrada (Ilustrao 35). 58
Ilustrao 31 A identificao de uma inconsistncia relativa, com a apresentao da mensagem para a deciso de prosseguir a operao.
Ilustrao 32 O sinal de verificado () permite o prosseguimento da operao.
O boto [Fechar] apenas fecha a janela sem executar mais nenhuma tarefa. Chave de Consistncia Estando uma GIA consistida ser gerada uma chave de consistncia que aparecer nos relatrios emitidos. Quando da transmisso do arquivo da GIA o sistema de recepo calcula novamente esta chave, realizando a validao dos dados transmitidos. A chave de consistncia tambm ser impressa no protocolo de transmisso e nas consultas realizadas pelos funcionrios dos Postos Fiscais junto ao PFE, sendo possvel a identificao dos relatrios apresentados com as informaes disponveis.
Ilustrao 33 Dem onstrao das GIAs normais geradas e no geradas.
Para gerar o arquivo de transmisso de Gias normais selecionar as Gias que se deseja e clicar o boto [Gerar GIAs Normais]. O programa gera um arquivo codificado e compactado pronto para a transmisso, que ser feita atravs do site do Posto Fiscal Eletrnico: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br Uma vez transmitida a GIA passam a aparecer na coluna [Data/Hora] as informaes da data e horrio da efetivao da transmisso. Para a visualizao das GIAS Geradas e No Geradas deve-se marcar as caixas na parte superior do quadro. Boto Editar Qualquer GIA apresentada nas fichas dentro da opo de gerao permite o acesso rpido s informaes digitadas, facilitando a consulta ou alterao dos dados. Um clique sobre a linha faz a seleo de uma GIA. Pressionando-se o boto [Editar], ou duplo clique sobre a GIA desejada, faz abrir as fichas de dados. GIAs Substitutivas Relaciona as Gias substitutivas a gerar e as geradas em disquete para apresentao ao posto fiscal (Ilustrao 38). 62
As Gias substitutivas j geradas so identificadas pelo registro da data e hora da gerao na coluna correspondente. Podem ser apresentadas apenas as GIAs no geradas, ou apenas as GIAs j geradas, ou, ainda, ambas, mediante a marcao das caixas na parte superior do quadro.
Ilustrao 34 Relao das GIAs substitutivas.
Ilustrao 35 Tela de demonstrao das GIAs ainda no consistidas ou j consistidas que apresentaram erro.
Ilustrao 36 Opo de gravao do arquivo de transmisso em outro local.
Ilustrao 37 Respondendo Sim aberto o navegador padro na pgina do PFE.
Ilustrao 38 cone da Nova GIA
Clicar em Envio Documentos fiscais e em seguida indicar o arquivo a ser transmitido. Para isso deve-se inserir nas linhas apropriadas o caminho e o nome do arquivo, ou clicar sobre o boto [Procurar] e localizar o arquivo a ser transmitido. Permisso para envio de GIA O envio de GIA ser permitido apenas a usurios do PFE contribuintes e contabilistas vinculados IE da declarao no CADESP. Localizao padro do arquivo a ser transmitido O arquivo pode ser transmitido a partir de qualquer local: disquete, computador ou rede. O local padro o seguinte:
Gias Normais: C:\Arquivos de programas\Sefaz\Nova GIA\TNormal Nesta pasta fica gravado somente o ltimo arquivo gerado. Os arquivos de GIAs normais recebem automaticamente um nome com a seguinte estrutura: Gaammnnn.sfz Onde: G = GIA aa = ano de gerao do arquivo (01 = 2001) mm = ms de gerao do arquivo (01 = janeiro) nnn = numerao corrente dada pelo programa (001 a 999) sfz = extenso de arquivo de GIA. ATENO: Sr. usurio NO renomear o arquivo gerado para evitar problemas no processamento e conseqentemente a necessidade de substituio da Declarao. Gias Substitutivas C:\Arquivos de programas\Sefaz\Nova GIA\TSubst Da mesma forma que as GIAs normais, nesta pasta fica somente o ltimo arquivo gerado de GIA substitutiva. O arquivo de GIA substitutiva recebe a mesma estrutura de denominao da normal, porm iniciando com S. GIAs coligidas C:\Arquivos de programas\Sefaz\Nova GIA\TColig Da mesma forma que as GIAs normais, nesta pasta fica somente o ltimo arquivo gerado de GIA coligida. O arquivo de GIA coligida recebe a mesma estrutura de denominao da normal, porm iniciando com C. Histrico de arquivos gerados Todos os arquivos gerados so automaticamente gravados nas respectivas pastas de Log, que so as pastas de histrico do programa.
Apenas o ltimo arquivo gerado fica nas pastas TNormal, TSubst e Tcolig. Se o usurio necessitar de arquivo j gerado anteriormente, dever localiz-lo nas pastas: C:\Arquivos de programas\Sefaz\Nova GIA\LogNorm para as GIAs normais C:\Arquivos de programas\Sefaz\Nova GIA\LogSubst para as GIAs substitutivas C:\Arquivos de programas\Sefaz\Nova GIA\LogColig para as GIAs coligidas
Ilustrao 39 Seleo e opes de relatrios. Os relatrios podem ser impressos ou apenas visualizados, opo do usurio.
Ilustrao 40 Exemplo de relatrio disponvel na Nova GIA Eletrnica.
Impresso da GARE
O contribuinte poder observar que as fichas [Apurao do ICMS] e [Apurao do ICMS ST-11] apresentam um boto [Imprimir GARE] no canto inferior direito. Este boto estar habilitado se e somente se o contribuinte, para aquela referncia, tiver imposto a recolher. Ao ser pressionado o boto, apresentada uma tela que permitir o preenchimento da alguns valores, conforme ilustra a Ilustrao 45. 70
Ilustrao 41 O preenchimento dos valores adicionais da GARE de responsabilidade do contribuinte.
Ilustrao 42 Visualizao de parte da Via Contribuinte de um impresso da GARE gerado pela Nova GIA Eletrnica.
Caso o contribuinte tenha mais de uma data de vencimento por referncia, de acordo com as hipteses previstas na legislao, existe a possibilidade de imprimir as GAREs para cada um dos pagamentos a serem realizados. O mximo de pagamentos permitidos por referncia de 5 para a ficha [Apurao do ICMS], e mais 5 para a ficha [Apurao do ICMS ST-11]. Para fazer o cadastro dos pagamentos a serem efetuados, o usurio dever clicar sobre o boto ao lado direito do campo 065 - Imposto a Recolher.
Ilustrao 47 Visualizao do boto ao lado do campo 65 Imposto a Recolher
Aps clicar no boto, ser aberta janela [Apurao do ICMS Pagamento] para insero das datas de pagamento e respectivos valores. A soma dos valores dever ser igual ao que consta no campo 65 Imposto a Recolher. Podero ser inseridas datas que estejam no intervalo entre o primeiro dia do ms de referncia da GIA e o ltimo dia do segundo ms subsequente ao ms de referncia.
Ilustrao 48 Insero das datas de pagamento e respectivos valores
Para escolher a GARE a ser gerada, o usurio dever selecionar a linha correspondente, e clicar no boto GARE.
Ilustrao 49 Seleo da GARE a ser gerada
Ser aberta a janela [Valores Adicionais para o Preenchimento da GARE], com a data de vencimento j preenchida. O usurio dever entrar com os valores devidos, e em seguida clicar no boto [OK].
Ilustrao 50 Entrada de dados adicionais para gerao da GARE
Ser gerada a GARE correspondente em duas vias.
Ilustrao 51 GARE de um dos pagamentos a serem realizados na referncia
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