Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2017-04-05_PT.html
Timestamp: 2020-01-29 02:56:17+00:00
Document Index: 54796357

Matched Legal Cases: ['artigo 69', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 27']

Ata - Quarta-feira, 5 de Abril de 2017
7.1. Negociações com o Reino Unido, na sequência da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia (votação)
8. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)
9.1. Certos aspetos do direito das sociedades ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.2. Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 da Convenção sobre as substâncias perigosas e nocivas, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.3. Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 da Convenção sobre as substâncias perigosas e nocivas, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.4. Aplicação, na República da Croácia, das disposições do acervo de Schengen sobre o Sistema de Informação de Schengen * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.5. Dispositivos médicos ***II (votação)
9.6. Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro ***II (votação)
9.7. Fundos do Mercado Monetário ***I (votação)
9.8. Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação ***I (votação)
9.9. Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020 *** (votação)
9.10. Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020 (Resolução) (votação)
9.11. Mobilização da Margem para Imprevistos (votação)
9.12. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2018 - Secção I - Parlamento Europeu (votação)
9.13. Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2017 ao orçamento geral de 2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal (votação)
9.14. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/000 TA 2017 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão (votação)
9.15. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal (votação)
9.16. Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Letónia * (votação)
9.17. Intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica * (votação)
9.18. Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia * (votação)
9.19. Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria * (votação)
9.20. Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia * (votação)
9.21. Milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21 (votação)
9.22. Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE (votação)
13. Discurso de ódio, populismo e notícias falsas nas redes sociais - rumo a uma resposta da UE (debate de atualidade)
14. Mercados grossistas de itinerância ***I (debate)
15. Mercados grossistas de itinerância ***I (continuação do debate)
16. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto: Ucrânia ***I (debate)
17. Composição das delegações
18. Situação na Venezuela (debate)
19. A adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA (debate)
20. Composição das delegações
23. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
24. Entrega de documentos
25. Transferências de dotações
O Presidente apresenta uma declaração no sentido de denunciar o inaceitável ataque, ontem na Síria, que envolveu a utilização de armas químicas. Exprime a sua solidariedade para com o povo sírio e recorda o papel de uma Europa unida no processo de paz.
I. Rússia: a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes (2017/2646(RSP))
— Charles Tannock, Karol Karski, Jana Žitňanská, Arne Gericke, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Monica Macovei, Geoffrey Van Orden, Roberts Zīle, Branislav Škripek, Ruža Tomašić, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, sobre a Rússia e a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes (B8-0245/2017);
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, sobre a Rússia e a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes (B8-0246/2017);
— Helmut Scholz, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Rússia, a detenção dos manifestantes contra a corrupção, incluindo o bloguista Alexei Navalny (B8-0248/2017);
— Rebecca Harms, Heidi Hautala, Tamás Meszerics, Indrek Tarand, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Rússia e a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes (B8-0249/2017);
— Johannes Cornelis van Baalen, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Urmas Paet, Marian Harkin, Louis Michel, Ivan Jakovčić, Marielle de Sarnez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Dita Charanzová, Jozo Radoš, Hilde Vautmans, Pavel Telička, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Gérard Deprez, Carolina Punset, Nathalie Griesbeck, Petr Ježek, Izaskun Bilbao Barandica, Cecilia Wikström, Martina Dlabajová, Valentinas Mazuronis, Ramon Tremosa i Balcells, Ilhan Kyuchyuk, Jasenko Selimovic, Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE, sobre a Rússia e a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes (B8-0250/2017);
— Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Deirdre Clune, Pavel Svoboda, Mairead McGuinness, Laima Liucija Andrikienė, Brian Hayes, Jaromír Štětina, Stanislav Polčák, Ivan Štefanec, Therese Comodini Cachia, Jarosław Wałęsa, Tomáš Zdechovský, Sven Schulze, József Nagy, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Eduard Kukan, Claude Rolin, Romana Tomc, Giovanni La Via, Patricija Šulin, Csaba Sógor, Marijana Petir, Luděk Niedermayer, David McAllister, Željana Zovko, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Adam Szejnfeld, Sandra Kalniete, Bogdan Brunon Wenta, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Ramón Luis Valcárcel Siso, Anna Maria Corazza Bildt, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jiří Pospíšil, Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, sobre a Rússia e a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes (B8-0251/2017).
II. Bielorrússia (2017/2647(RSP))
— Charles Tannock, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Geoffrey Van Orden, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Zdzisław Krasnodębski, Valdemar Tomaševski, Kazimierz Michał Ujazdowski, Marek Jurek, Branislav Škripek, Arne Gericke, Raffaele Fitto, Jana Žitňanská, Monica Macovei, Urszula Krupa, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre a situação dos direitos humanos na Bielorrússia (B8-0253/2017);
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, sobre a Bielorrússia (B8-0256/2017);
— Rebecca Harms, Heidi Hautala, Bronis Ropė, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Bodil Valero, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Bielorrússia (B8-0258/2017);
— Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Miguel Urbán Crespo, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Bielorrússia (B8-0259/2017);
— Petras Auštrevičius, Johannes Cornelis van Baalen, Beatriz Becerra Basterrechea, Urmas Paet, Marian Harkin, Louis Michel, Ivan Jakovčić, Marielle de Sarnez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Dita Charanzová, Jozo Radoš, Hilde Vautmans, Pavel Telička, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Gérard Deprez, Carolina Punset, Nathalie Griesbeck, Petr Ježek, Izaskun Bilbao Barandica, Cecilia Wikström, Martina Dlabajová, Ramon Tremosa i Balcells, Valentinas Mazuronis, Ilhan Kyuchyuk, Jasenko Selimovic, Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Bielorrússia (B8-0261/2017);
— Cristian Dan Preda, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Deirdre Clune, Pavel Svoboda, Mairead McGuinness, Laima Liucija Andrikienė, Brian Hayes, Jaromír Štětina, Stanislav Polčák, Ivan Štefanec, Therese Comodini Cachia, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, Sven Schulze, Lefteris Christoforou, Dubravka Šuica, József Nagy, Ivana Maletić, Eduard Kukan, Claude Rolin, Romana Tomc, Giovanni La Via, Patricija Šulin, Csaba Sógor, Marijana Petir, Luděk Niedermayer, David McAllister, Željana Zovko, Sandra Kalniete, Adam Szejnfeld, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Bogdan Brunon Wenta, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Jerzy Buzek, Ramón Luis Valcárcel Siso, Anna Maria Corazza Bildt, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Francisco José Millán Mon, Jiří Pospíšil, Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, sobre a Bielorrússia (B8-0263/2017).
III. Bangladeche, incluindo o casamento infantil (2017/2648(RSP))
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Rosa D'Amato, Eleonora Evi, Isabella Adinolfi, Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD, sobre o Bangladeche, incluindo o casamento infantil (B8-0252/2017);
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, sobre o Bangladeche, incluindo o casamento infantil (B8-0254/2017);
— Barbara Lochbihler, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Bangladeche, incluindo o casamento infantil (B8-0255/2017);
— Charles Tannock, Karol Karski, Arne Gericke, Jana Žitňanská, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Monica Macovei, Anna Elżbieta Fotyga, Geoffrey Van Orden, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Notis Marias, Branislav Škripek, Ruža Tomašić, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, sobre o Bangladeche, incluindo o casamento infantil (B8-0257/2017);
— Lola Sánchez Caldentey, Malin Björk, Marie-Christine Vergiat, Eleonora Forenza, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Miguel Urbán Crespo, Marina Albiol Guzmán, Barbara Spinelli, Ángela Vallina, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Helmut Scholz, Merja Kyllönen, Kostas Chrysogonos, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Bangladeche, incluindo o casamento infantil (B8-0260/2017);
— Dita Charanzová, Johannes Cornelis van Baalen, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Urmas Paet, Marian Harkin, Louis Michel, Ivan Jakovčić, Marielle de Sarnez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Hilde Vautmans, Pavel Telička, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Gérard Deprez, Carolina Punset, Nathalie Griesbeck, Petr Ježek, Izaskun Bilbao Barandica, Cecilia Wikström, Martina Dlabajová, Ramon Tremosa i Balcells, Paavo Väyrynen, Nedzhmi Ali, Hannu Takkula, Valentinas Mazuronis, Ilhan Kyuchyuk, Jasenko Selimovic, Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE, sobre o Bangladeche, incluindo o casamento infantil (B8-0262/2017);
— Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Deirdre Clune, Pavel Svoboda, Mairead McGuinness, Laima Liucija Andrikienė, Brian Hayes, Jaromír Štětina, Stanislav Polčák, Ivan Štefanec, Therese Comodini Cachia, Tunne Kelam, Sven Schulze, József Nagy, Lefteris Christoforou, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Claude Rolin, Romana Tomc, Giovanni La Via, Patricija Šulin, Csaba Sógor, Marijana Petir, Luděk Niedermayer, David McAllister, Željana Zovko, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Adam Szejnfeld, Elisabetta Gardini, Bogdan Brunon Wenta, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Ramón Luis Valcárcel Siso, Anna Maria Corazza Bildt, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jiří Pospíšil, Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, sobre o Bangladeche, incluindo o casamento infantil (B8-0264/2017).
- Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de chumbo em vidros brancos para aplicações óticas (C(2017)01527 - 2017/2615(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de março de 2017
- Regulamento delegado da Comissão que altera os Regulamentos delegados (UE) 2015/2205, (UE) 2016/592 e (UE)2016/1178 no que se refere ao prazo para o cumprimento da obrigação de compensação por parte de determinadas contrapartes que negoceiam derivados do mercado de balcão (OTC) (C(2017)01658 - 2017/2617(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 16 de março de 2017
- Regulamento delegado da Comissão relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos produtos de madeira lamelada colada abrangidos pela norma harmonizada EN 14080 e dos produtos de madeira sólida de estrutura por juntas digitais abrangidos pela norma harmonizada EN 15497, no que diz respeito à sua reação ao fogo e que altera a Decisão 2005/610/CE (C(2017)01702 - 2017/2621(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 20 de março de 2017
- Regulamento delegado da Comissão relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos rebocos exteriores e interiores com base em ligantes orgânicos abrangidos pela norma harmonizada EN 15824 e das argamassas para rebocos exteriores e interiores abrangidas pela norma harmonizada EN 998-1, no que diz respeito à sua reação ao fogo (C(2017)01703 - 2017/2622(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 que completa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à supressão da Guiana do quadro no pontoI do anexo, e ao aditamento da Etiópia a esse quadro (C(2017)01951 - 2017/2634(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 24 de março de 2017
competente quanto à matéria de fundo: ECON, LIBE.
- Regulamento Delegado da Comissão sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (C(2017)00393 – 2017/2556(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 2 de fevereiro de 2017
Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses a pedido do Conselho.
- Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento delegado (UE)n.º 639/2014 no que se refere às medidas de controlo relativas ao cultivo do cânhamo, a determinadas disposições relativas ao pagamento por ecologização, ao pagamento para os jovens agricultores que exercem controlo sobre uma pessoa coletiva, ao cálculo do montante por unidade no quadro do apoio associado voluntário, às frações de direitos ao pagamento e a determinadas exigências de notificação relativas ao regime de pagamento único por superfície e ao apoio associado voluntário e que altera o anexoX do Regulamento (UE) n.º1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2017)00735 – 2017/2571(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de fevereiro de 2017
Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses a pedido do Parlamento
Propostas de resolução B8-0237/2017, B8-0241/2017, B8-0242/2017, B8-0243/2017 (2017/2593(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0237/2017
(em substituição dos B8-0237/2017 e B8-0241/2017):
— Guy Verhofstadt, coordenador e presidente do Grupo ALDE;
— Manfred Weber, presidente do Grupo PPE;
— Gianni Pittella, presidente do Grupo S&D;
— Philippe Lamberts e Ska Keller, copresidentes do Grupo Verts/ALE;
— Gabriele Zimmer, presidente do Grupo GUE/NGL;
— Danuta Maria Hübner, presidente da Comissão AFCO.
Aprovada (P8_TA(2017)0102)
(As propostas de resolução B8-0242/2017 et B8-0243/2017 caducam.)
O Presidente comunica que não recebeu qualquer pedido relativo à decisão de encetar negociações interinstitucionais anunciadas na ata de segunda-feira, 3 de abril de 2017 (ponto 8 da Ata de 3.4.2017).
As comissões podem encetar as negociações.
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos do direito das sociedades (texto codificado) [COM(2015)0616 - C8-0388/2015 - 2015/0283(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0088/2017)
Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0103)
Relatório intercalar sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil [13806/2015 - C8-0410/2015 - 2015/0135(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pavel Svoboda (A8-0076/2017)
Aprovado (P8_TA(2017)0104)
O Parlamento aprova a ratificação do protocolo.
Relatório intercalar sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil [14112/2015 - C8-0409/2015 - 2015/0136(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pavel Svoboda (A8-0078/2017)
Aprovado (P8_TA(2017)0105)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação, na República da Croácia, das disposições do acervo de Schengen sobre o Sistema de Informação de Schengen [COM(2017)0017 - C8-0026/2017 - 2017/0011(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Nuno Melo (A8-0073/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0106)
Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0106)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE [10728/4/2016 - C8-0104/2017 - 2012/0266(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Glenis Willmott (A8-0068/2017)
Declarada aprovada (P8_TA(2017)0107)
Glenis Willmott e Peter Liese, antes da votação.
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão [10729/4/2016 - C8-0105/2017 - 2012/0267(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Peter Liese (A8-0069/2017)
Declarada aprovada (P8_TA(2017)0108)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos do Mercado Monetário [COM(2013)0615 - C7-0263/2013- 2013/0306(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Neena Gill (A8-0041/2015)
O debate realizou-se em 28 de abril de 2015 (ponto 15 da Ata de 28.4.2015).
A votação foi adiada durante a sessão de 29 de abril de 2015 (ponto 10.61 da Ata de 29.4.2015).
Aprovada (P8_TA(2017)0109)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação [COM(2015)0583 - C8-0375/2015 - 2015/0268(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Petr Ježek (A8-0238/2016)
O debate realizou-se em 14 de setembro de 2016 (ponto 20 da Ata de 14.9.2016).
A votação foi adiada durante a sessão de 15 de setembro de 2016 (ponto 11.6 da Ata de 15.9.2016).
Aprovada (P8_TA(2017)0110)
Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 [14942/2016 - C8-0103/2017 - 2016/0283(APP)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht e Isabelle Thomas (A8-0110/2017)
Aprovado (P8_TA(2017)0111)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 [2017/2051(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht e Isabelle Thomas (A8-0117/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0112)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/435 relativa à mobilização da Margem para Imprevistos [COM(2016)0607 - C8-0387/2016 - 2016/2233(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht e Isabelle Thomas (A8-0104/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0113)
Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2018 [2017/2022(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Richard Ashworth (A8-0156/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0114)
Paul Rübig, antes da votação, sobre o n.º 37, quinta parte.
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2017 ao orçamento geral de 2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal [07003/2017 - C8-0130/2017- 2017/2018(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jens Geier (A8-0155/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0115)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2017/000 TA 2017 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão) [COM(2017)0101 - C8-0097/2017 - 2017/2033(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Victor Negrescu (A8-0157/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0116)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal [COM(2017)0045 - C8-0022/2017 - 2017/2017(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0154/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0117)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos na Letónia, e que substitui a Decisão 2014/911/UE do Conselho [13521/2016 - C8-0523/2016 - 2016/0818(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A8-0089/2017)
Aprovado (P8_TA(2017)0118)
Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica, e que substitui as Decisões 2010/689/UE, 2011/472/UE, 2011/715/UE, 2011/887/UE, 2012/58/UE, 2012/299/UE, 2012/445/UE, 2012/673/UE, 2013/3/UE, 2013/148/UE, 2013/152/UE e 2014/410/UE [13525/2016 - C8-0522/2016 - 2016/0819(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Judith Sargentini (A8-0091/2017)
Aprovado (P8_TA(2017)0119)
Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia, e que substitui as Decisões 2010/682/UE, 2010/758/UE, 2011/355/UE, 2011/434/UE, 2011/888/UE, 2012/46/UE, 2012/446/UE, 2012/672/UE, 2012/710/UE, 2013/153/UE, 2013/229/UE e 2013/792/UE [13526/2016 - C8-0520/2016 - 2016/0820(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Tomáš Zdechovský (A8-0092/2017)
Aprovado (P8_TA(2017)0120)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria, e que substitui as Decisões 2010/559/UE, 2011/387/UE, 2011/547/UE, 2012/236/UE, 2012/664/UE, 2012/713/UE, 2013/230/UE, 2013/692/UE e 2014/264/UE do Conselho [13529/2016 - C8-0518/2016 - 2016/0821(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Filiz Hyusmenova (A8-0095/2017)
Aprovado (P8_TA(2017)0121)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativo ao intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia, e que substitui as Decisões 2014/731/UE, 2014/743/UE e 2014/744/UE [13499/2016 - C8-0519/2016 - 2016/0822(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Maria Grapini (A8-0090/2017)
Aprovado (P8_TA(2017)0122)
Proposta de resolução sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21, e de milhos geneticamente modificados que combinem dois, três ou quatro dos eventos Bt11, 59122, MIR604, 1507 e GA21, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D049280 - 2017/2624(RSP)) (B8-0236/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0123)
Relatório sobre o tema "Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE" [2015/2342(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Desenvolvimento. Correlatores: Elena Valenciano e Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A8-0045/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0124).
Negociações com o Reino Unido, na sequência da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia (2017/2593(RSP)) - RC-B8-0237/2017
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Paloma López Bermejo, Petras Auštrevičius, Momchil Nekov, Jiří Pospíšil, Monica Macovei, Michela Giuffrida, Matt Carthy, Norica Nicolai, Doru-Claudian Frunzulică, Richard Corbett, Nicola Caputo, Michaela Šojdrová, Clare Moody, Jonathan Arnott, Peter Jahr, Zoltán Balczó, Krisztina Morvai, Adam Szejnfeld, Vicky Ford, Franc Bogovič, Daniel Hannan, Danuta Jazłowiecka, Marek Jurek, Luke Ming Flanagan, Seán Kelly, Diane Dodds, Csaba Sógor, Nathan Gill,Mairead McGuinness e Seb Dance
Relatório Glenis Willmott - A8-0068/2017
Beatriz Becerra Basterrechea, Diane James, Michela Giuffrida, Krisztina Morvai, Stanislav Polčák e Mairead McGuinness
Relatório Peter Liese - A8-0069/2017
Relatório Neena Gill CBE - A8-0041/2015
Doru-Claudian Frunzulică e Stanislav Polčák
Relatório Jan Olbrycht e Isabelle Thomas - A8-0110/2017
Michaela Šojdrová, Monica Macovei, Tomáš Zdechovský e Stanislav Polčák
Relatório Jan Olbrycht e Isabelle Thomas - A8-0117/2017
Krisztina Morvai, Tomáš Zdechovský e Andrejs Mamikins.
(A sessão, suspensa às 13h45, é reiniciada às 15h10.)
Discurso de ódio, populismo e notícias falsas nas redes sociais – rumo a uma resposta da UE (2017/2644(RSP))
Intervenção de Bruno Gollnisch sobre as modalidades do debate (o Presidente confirma que estas são conformes ao Regimento).
Intervenção de Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, para iniciar o debate.
Intervenções de Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho) e Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Morten Løkkegaard, em nome do Grupo ALDE, Martina Michels, em nome do Grupo GUE/NGL, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Cecilia Wikström, sobre o desenrolar do debate, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, Matteo Salvini, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis, Franck Proust, Iratxe García Pérez, Andrew Lewer, Marietje Schaake, Takis Hadjigeorgiou, Helga Trüpel, Isabella Adinolfi, Marcus Pretzell, Bruno Gollnisch, Ramón Luis Valcárcel Siso, Soraya Post, Branislav Škripek, Cecilia Wikström, Kostadinka Kuneva, Julia Reda, Tim Aker, Gilles Lebreton, Carlos Coelho, Julie Ward, Charles Tannock, Nathalie Griesbeck, Curzio Maltese, Rosa D'Amato, Auke Zijlstra e Jaromír Štětina.
Intervenções de Péter Niedermüller, Monica Macovei, Yana Toom, Marina Albiol Guzmán, Kristina Winberg, Franz Obermayr, Cristian Dan Preda, Ana Gomes, Kazimierz Michał Ujazdowski, Pavel Telička, Malin Björk, Elmar Brok, Miriam Dalli, Bernd Kölmel, Pavel Svoboda, Kati Piri, Ruža Tomašić, Eduard Kukan, Silvia Costa, Pirkko Ruohonen-Lerner, Juan Fernando López Aguilar, Arne Gericke e Zdzisław Krasnodębski.
Intervenções de Andrus Ansip e Ian Borg.
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 531/2012 no que respeita às regras aplicáveis aos mercados grossistas de itinerância [COM(2016)0399 - C8-0219/2016 - 2016/0185(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Miapetra Kumpula-Natri (A8-0372/2016)
Miapetra Kumpula-Natri apresenta o relatório.
Intervenções de Paul Rübig, em nome do Grupo PPE, Marlene Mizzi, em nome do Grupo S&D, Evžen Tošenovský, em nome do Grupo ECR, Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Diane James (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gunnar Hökmark, Krišjānis Kariņš, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Takis Hadjigeorgiou, Patrizia Toia, Pirkko Ruohonen-Lerner, Marietje Schaake, Neoklis Sylikiotis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Miapetra Kumpula-Natri, Roger Helmer, Georg Mayer, Jerzy Buzek, Carlos Zorrinho, Richard Sulík e Pavel Telička.
Intervenções de Pilar del Castillo Vera, José Blanco López e Seán Kelly.
(A sessão, suspensa às 18h05 devido a um alerta de incêndio, é reiniciada às 18h25.)
(Continuação do debate, ver: ponto 15 da Ata de 5.4.2017)
(Continuação do debate: ponto 14 da Ata de 5.4.2017)
Intervenções de Seán Kelly, Miriam Dalli, Henna Virkkunen, Eva Kaili, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Gunnar Hökmark, Olle Ludvigsson, Dariusz Rosati, Christel Schaldemose, Dubravka Šuica, Eva Maydell, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein e Sirpa Pietikäinen.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Krzysztof Hetman, Nicola Caputo, Ruža Tomašić, Bronis Ropė, Patricija Šulin, Maria Grapini, Notis Marias, Costas Mavrides e Tibor Szanyi.
Intervenções de Andrus Ansip e Miapetra Kumpula-Natri.
Votação: ponto 7.4 da Ata de 6.4.2017.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia) [COM(2016)0236 - C8-0150/2016 - 2016/0125(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. : Mariya Gabriel (A8-0274/2016)
Michał Boni (em substituição da relatora) apresenta o relatório.
Intervenções de Michael Gahler (relator do parecer da Comissão AFET), Heidi Hautala (relatora do parecer da Comissão JURI), Dubravka Šuica, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgios Epitideios, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, e Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE.
Intervenções de Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jaromír Štětina, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Michael Gahler, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Jaromír Štětina, Tonino Picula, Anna Elżbieta Fotyga, Johannes Cornelis van Baalen, Bronis Ropė, Gilles Lebreton, Anna Maria Corazza Bildt, Juan Fernando López Aguilar, Mark Demesmaeker, Kaja Kallas, Edouard Ferrand, Jarosław Wałęsa, Andrejs Mamikins, Franz Obermayr, Andrea Bocskor, Kati Piri, Marie-Christine Arnautu, Victor Boştinaru e Michał Boni.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de José Inácio Faria, Michaela Šojdrová, Nicola Caputo e Kateřina Konečná.
Intervenções de Věra Jourová e Michał Boni.
Votação: ponto 7.5 da Ata de 6.4.2017.
A pedido do Grupo PPE, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:
Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: Dariusz Rosati.
Declaração da Comissão: Situação na Venezuela (2017/2651(RSP))
Intervenções de Luis de Grandes Pascual, em nome do Grupo PPE, Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo ENF, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elena Valenciano, Dita Charanzová, João Ferreira, Igor Šoltes, Tunne Kelam, Ramón Jáuregui Atondo, Javier Nart, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Nuno Melo e Francisco José Millán Mon.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Cláudia Monteiro de Aguiar, Jiří Pospíšil, Franc Bogovič, Ana Gomes, Georgi Pirinski e José Inácio Faria.
Declaração da Comissão: A adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA (2017/3018(RSP))
Intervenções de Axel Voss, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Viviane Reding, Birgit Sippel, Martina Anderson e Ana Gomes.
— Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre o nível de proteção adequado assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA (2016/3018(RSP)) (B8-0235/2017);
— Axel Voss, Anna Maria Corazza Bildt e Barbara Kudrycka, em nome do Grupo PPE, e Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, sobre o nível de proteção adequado assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA (2016/3018(RSP)) (B8-0244/2017).
Votação: ponto 7.7 da Ata de 6.4.2017.
O Presidente recebeu dos Grupos ECR e ENF os seguintes pedidos de nomeação:
- Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia: Urszula Krupa
- Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE): Barbara Kappel em substituição de Marco Zanni.
Ivo Vajgl apresenta o relatório.
Intervenções de Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho) e Neven Mimica (Comissário).
Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Eduard Kukan, Tonino Picula, Arne Gericke, Franc Bogovič, Jens Nilsson e Isabella De Monte.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jiří Pospíšil, Eleftherios Synadinos, Maria Spyraki, Georgios Epitideios, Marijana Petir e Csaba Sógor.
Intervenções de Neven Mimica, Ian Borg e Ivo Vajgl.
Votação: período de sessões posterior.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000027/2017) apresentada por Vilija Blinkevičiūtė, em nome da Comissão FEMM, ao Conselho: Recomendação ao Conselho sobre a Comissão da Condição da Mulher (2017/2544(RSP)) (B8-0214/2017)
Vilija Blinkevičiūtė desenvolve a pergunta.
Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta.
Intervenções de Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, em nome do Grupo PPE, Anna Hedh, em nome do Grupo S&D, Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Jiří Pospíšil, Pina Picierno, Stanislav Polčák, Julie Ward e Marijana Petir.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Notis Marias e Arne Gericke.
Intervenção de Ian Borg.
A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de novembro II 2016, fevereiro I e fevereiro II 2017 encontra-se disponível no sítio Europarl.
- Proposta de transferência de dotações n.º 1/2017 - SEAE (N8-0011/2017 - C8-0114/2017 - 2017/2048(GBD))
- Proposta de transferência de dotações V/AB-02/C/17 - Tribunal de Contas (N8-0012/2017 - C8-0115/2017 - 2017/2049(GBD))
2) pelas comissões parlamentares, os relatórios
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal (COM(2017)0045 - C8-0022/2017 - 2017/2017(BUD)) - comissão BUDG - Relator: José Manuel Fernandes (A8-0154/2017)
- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2017 ao orçamento geral de 2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal (07003/2017 - C8-0130/2017 - 2017/2018(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Jens Geier (A8-0155/2017)
- Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2018 (2017/2022(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Richard Ashworth (A8-0156/2017)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2017/000 TA 2017 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2017)0101 - C8-0097/2017 - 2017/2033(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Victor Negrescu (A8-0157/2017).
Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Tribunal de Justiça INF 2/2017.
Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Tribunal de Contas Europeu V/AB-02/C/17.
Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Serviço Europeu para a Ação Externa n° 1/2017.
Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 02/2017, DEC 03/2017, DEC 04/2017, DEC 05/2017 - Secção III – Comissão.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 602.068/OJJE).