Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10677404/inciso-iv-do-artigo-932-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-03-18 21:34:12+00:00
Document Index: 148058365

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 932', 'ARTIGO 932', 'ARTIGO 405', 'ARTIGO 932', 'ARTIGO 932', 'ARTIGO 932', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 932', 'artigo 932', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 932', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 158', 'artigo 932', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 932', 'artigo 37', 'artigo 43', 'artigo 932', 'artigo 1', 'Artigo 932']

Art. 932, inc. IV do Código Civil - Lei 10406/02
Andamento do Processo n. 2217639-23.2017.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - 16/03/2018 do TJSP
INTELIGÊNCIA DO INCISO IV, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NÃO CONHECIMENTO À... E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF... OS JUROS DA MORA SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO BANCO NOS AUTOS DA AÇÃ...
Andamento do Processo n. 2228170-71.2017.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - 16/03/2018 do TJSP
REPETITIVOS, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INTELIGÊNCIA DO INCISO IV, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INCIDÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – POSSIBILIDADE DO ARBITRAMENTO... E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,...
Pg. 2865. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2018
E ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS INTELIGÊNCIA DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO NOVO CÓDIGO..., DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NÃO CONHECIMENTO À RECORRENTE É VEDADO INOVAR... DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO BANCO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INCIDÊNCIA DO...
Pg. 2876. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2018
DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ.../85 C.C. INCISO III, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 11.608/03 RECURSO PROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ..., DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – N...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1676398 PR 2017/0142409-5
, com fundamento no artigo 932, III e IV, "a", do Código Civil em vigor (Lei nº 13.105/2015) c/c artigo 3º do Código... PREVISTOS NO ART. 288 DO CÓDIGO PENAL E NO ART. 1.º, INCISO I, DO DECRETO-LEI N.º 201/67. PLEITO DE AFASTAMENTO DO CRIME... Civil em vigor (Lei nº 13.105/2015) c/c artigo 3º do Código de Processo Pena...
Andamento do Processo n. 2017/0142409-5 - Recurso Especial - 15/03/2018 do STJ
, com fundamento no artigo 932, III e IV, "a", do Código Civil em vigor (Lei nº 13.105/2015) c/c artigo 3º do Código de Processo..., DJe 24/11/2017) HABEAS CORPUS. CRIMES PREVISTOS NO ART. 288 DO CÓDIGO PENAL E NO ART. 1.º, INCISO I, DO DECRETO-LEI N.º... do artigo 6º, § 1º, da Lei nº 9.296/96 e do artigo 158 do Código...
Pg. 8308. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/03/2018
dominante acerca do tema. Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III e IV, "a", do Código Civil em vigor (Lei nº 13.105... AREsp 438.943/GO, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 18/09/2014, DJe 02/10/2014) Desse modo.../2015) c/c artigo 3º do Código de Processo Penal, conheço em parte do...
Andamento do Processo n. 00122531220148140051 - 14/03/2018 do TJPA
932, inciso IV, do código civil, não procede a denunciação da lide, haja vista a inexistência de direito de regresso... POSTO ISSO, com fulcro nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pátrio: a) JULGO PROCEDENTE o pedido... dePoupança (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação da Lei nº 11.960/09); IV -...
Pg. 932. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/03/2018
material, moral ou estético. Destaque-se, ainda que conforme disposto no artigo 932, IV do Código Civil, os estabelecimentos... pelo artigo 37, § 6º da Constituição Federal e artigo 43 do Código Civil, é civilmente responsável pelos danos que porventura... de ensino são responsáveis pela reparação civil dos danos, det...
Pg. 933. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/03/2018
de responsabilidade fundada no artigo 932, inciso IV, do código civil, não procede a denunciação da lide, haja vista a inexistência..."). III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fulcro nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pátrio: a) JULGO... Básica da Caderneta dePoupança (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na...
Inciso IV do Artigo 932 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 932, inc. IV da Lei 10406/02
Art. 932, inc. IV do Código Civil
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