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Timestamp: 2018-01-22 06:21:41+00:00
Document Index: 134492943

Matched Legal Cases: ['artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'Artigo 217', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 62', 'artigo 13', 'artigo 33']

Últimas atualizações sobre Art. 33 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Andamento do Processo n. 528232017 - 16/01/2018 do TJMA
– Classe A, Padrão 1, do Tribunal de justiça do Estado do Pará , nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/1990... V E: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo, ocupado pelo servidor LEANDRO SANTOS... CARVALHO , matrícula n.º 162370, lotado na 2ª Vara da Comarca de Estreito, e...
Pg. 4. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 19/01/2018
do artigo 33 da Lei nº 8.112/90. Publique-se. MARI ELEDA MIGLIORINI - PRESI 015/2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... de 11-1-2018, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A , padrão 1 , ocupado pela servidora...ª Região, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, com proventos int...
Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018
de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/1997, resolve: Nº 25 - Art. 1º - Dispensar o servidor FLÁVIO... e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11/12/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/1997, resolve: Nº..., e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/...
Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018
, da Lei nº 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com o Inciso IV, alínea"a", do Artigo 217, da Lei 8.112/90, de 11/12/1990... Art. 33, inciso I da Lei 8.112/1990 e o contido no processo nº 35057.003203/2017-33, resolve: Declarar vago, a contar..., cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho d...
Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018
33 , VIII , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor: FELIPE AUGUSTO CAMPOS... vago, de acordo com o artigo 33 , VIII , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte... , da Lei nº 8.112 /90, alterados pela Lei nº 13.135 /2015, com proventos reaju...
Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018
VIII, do Art. 33 da Lei Nº 8.112 de 11/dez/1990; considerando o constante dos autos do processo nº 25006.000018/2018-10...), resolve: Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei 8112/90, o cargo de Agente de Portaria, NI, Classe "S...", padrão III (NI), para fazer constar que seus proventos serão acres...
Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018
do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor JORGE LUIZ DO AMARAL MORAES, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112..., sediada no município de Itupiranga, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor.... 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no...
Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018
, matrícula SIAPE nº 1990755, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº...: Retificar a Portaria nº 4761, de 27 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 249, Seção 2, de 29 de dezembro..., publicada no DOU nº 226 de 27/11/2017, página 28, na p...
Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018
de 2018, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº..., a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme..., sob o código da vaga nº 0943806, em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8....
Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018
SRRF-8ª RF nº 002 e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve..., inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de vacância por posse... de 11/10/2017 e retificada em 28/12/2017, resolve: Art. 1º - Delegar competência à serv...
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