Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2006:194:TOC
Timestamp: 2019-12-14 06:35:24+00:00
Document Index: 149834186

Matched Legal Cases: ['artigo 88', 'artigo 88', 'artigo 88', 'artigo 88', 'artigo 88', 'artigo 6']

Jornal Oficial da União Europeia, C 194, 18 de Agosto de 2006
49.° ano
I Comunicações
Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais e capital de risco a pequenas e médias empresas ( 1 )
Auxílios estatais — Eslovénia — Auxílio estatal n.o C 20/2006 (ex NN 30/2006) — Alegado auxílio estatal è empresa Novoles Straža — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )
Auxílio estatal — Eslovénia — Auxílio estatal n.o C 19/2006 (ex NN 29/2006) — Alegado auxílio estatal à empresa Javor Pivka — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )
Auxílios estatais — República da Eslováquia — Auxílio estatal n.o C 21/2006 (ex N 635/2005) — Auxílio regional aos estaleiros navais Slovenské lodenice Komárno — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )
Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal n.o C 25/2006 (ex E 1/2006) — Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para o período 2007-2013 — Não aceitação pelo Estado-Membro de medidas adequadas — Início do procedimento formal de investigação nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )
Aviso relativo à adaptação, de acordo com a inflação, de determinados montantes estabelecidos nas directivas sobre o seguro de vida e o seguro não vida
Medidas de saneamento — Decisão sobre medidas de saneamento em relação à Faro Compagnia di Assicurazioni e Riassicurazioni s.p.a. (Publicação em conformidade com o artigo 6.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)
Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4207 — Campina/Fonterra Co-operative Group/JV) ( 1 )
III Informações
Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC N.o 45/06 — Concessão de subvenções para a criação e o desenvolvimento de plataformas e de medidas destinadas a promover e apoiar a mobilidade dos aprendizes e outros jovens em formação profissional inicial