Source: http://castanheira.mt.gov.br/leis
Timestamp: 2020-04-10 02:27:17+00:00
Document Index: 64955103

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 44', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37']

LEI COMPLEMENTAR Nº 899/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2020, OBSERVADO AINDA, O QUE DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E FIXA O SEU TERMO INICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 898/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O
EXERCÍCIO DE 2020, OBSERVADO AINDA, O QUE DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E FIXA O SEU TERMO INICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 897/2020.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, investidos e/ou nomeados nos cargos regulados pela Lei Complementar nº 723/2013, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 896/2020
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos Vencimentos e Subsídios dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2020, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 3 de 13 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação e Cultura – MEC e a Lei Federal n.º 11.738/2008, que
regulamentou a alínea “e” do inciso III, do caput, do art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providencias.
​LEI Nº895/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 893/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA  FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, E DÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. º 891/2019.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 892/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. º 890/2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 828/2017 DE 27/06/2017 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
LEI N. º 889/2019.
​LEI N.º 888/2019.
LEI N. º 887/2019.
“Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 482 de 28 de junho de 2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do município de Castanheira/MT e dá outras providências”
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA  CASTPREV
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA – CASTPREV
LEI Nº.886/2019
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozonioterapia no Município de Castanheira-MT, e dá o
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozonioterapia no Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
LEI N. º 885/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2019, até o Valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.
LEI N. º 885/2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2019, até o Valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 880/2019
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, investidos e/ou nomeados nos cargos regulados pela
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, investidos e/ou nomeados nos cargos regulados pela Lei Complementar nº 723/2013, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N°. 881/2019
Dispõe sobre à revisão geral anual dos subsídios da Prefeita Municipal e do Vice-Prefeito, assim como dos vencimentos dos Secretários Municipais para o exercício de 2019, observado ainda, o que dispõe o art. 37, inciso x, da constituição federal, e fixa o
Dispõe sobre à revisão geral anual dos subsídios da Prefeita Municipal e do Vice-Prefeito, assim como dos vencimentos dos Secretários Municipais para o exercício de 2019, observado ainda, o que dispõe o art. 37, inciso x, da constituição federal, e fixa o seu termo inicial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 879/2019
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos Vencimentos e Subsídios dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2019, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal,
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos Vencimentos e Subsídios dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2019, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 6 de 27 de dezembro de 2018, do Ministério da Educação e Cultura – MEC e a Lei Federal n.º 11.738/2008, que regulamentou a alínea “e” do inciso III, do caput, do art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR Nº 878/2019.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 503/2005, de 13/12/2005 que instituiu o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores, e dá outras providências.
LEI N. º 877/2019
Altera a Lei nº 420/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
LEI N.º 876/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 875/2019
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal da Câmara de Vereadores do Município de Castanheira-MT para o exercício de 2019, observado ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da constituição federal, e fixa o seu
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal da Câmara de Vereadores do Município de Castanheira-MT para o exercício de 2019, observado ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da constituição federal, e fixa o seu termo inicial, e dá outras providências.
LEI Nº 873/2018 Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA  MT,no uso de suas atribuições legais aprova, e eu, MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI, Prefeita do M
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA – MT,no uso de suas atribuições legais aprova, e eu, MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI, Prefeita do
Município de Castanheira, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".
“Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.
​RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES E DE PEQUENO VULTO NA COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 870 DE 24 DE OUTUBRO 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI, Prefeita Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
LEI Nº 866 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".
LEI Nº 866 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.