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Timestamp: 2019-09-22 21:07:18+00:00
Document Index: 50714196

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 81', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1']

Gustavo Clemente Vilela
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Decreto nº 42.612, de 11 de dezembro de 1997 de São Paulo
Legislação•11/12/1997•Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, imóveis situados na Vila Gustavo, Distrito de Tucuruvi, Município e Comarca de São Paulo, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
quadrados e trinta decímetros quadrados), situados na Vila Gustavo, Distrito de Tucuruvi, Município e Comarca de São Paulo, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para... a parte de terreno situado no Lote 9, localizado à Rua Augusto Fink nº 1, na Vila Gustavo, Distrito de Tucuruvi, Município e Comarca de São Paulo, pertencente à Matrícula nº 12.751, do 15.º Cartório... Velho nº 426, na Vila Gustavo, Distrito de Tucuruvi, Município e Comarca de São Paulo, pertencente à Matrícula nº 124.267 do 15.º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo e assim descrita (para...
MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2.º, 6.º e 40 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, Decreta: Artigo 1.º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, os imóveis abaixo caracterizados, constituindo 7 (sete) terre
Artigo 1 do Decreto nº 42.612 de 11 de Dezembro de 1997 de São Paulo
Artigo 1.º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, os imóveis abaixo caracterizados, constituindo 7 (sete) terrenos e respectivas benfeitorias, com área total de 286,30m2 (duzentos e oitenta e seis metros quadrados e trinta decímetros quadrados), situados na Vila Gustavo, Distrito de Tucuruvi, Município e Comarca de São Paulo, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para instituição de servidão de passagem de rede coletora de esgotos, parte integrante do Sistema de Esgotos Sanitários - Bacia 16 - Córrego Cabuçu de Cima - Faixa 10, no município, ou a outro serviço público, imóveis esses que constam pertencer, respectivamente, a Maria Costa dos Santos e Outro, Amarilys Clemente e Outros, Severino Prazeres da Silva (tendo como compromissário Deudedite Matos dos Santos), Alessandro Turiello, Fábio Tadeu Rodella, Jandira Severino Clemente, Antônio Fernandes Colli, com as medidas, limites e confrontações mencionadas na planta Cadastral SABESP nº E-16-12-B.44 (Revisão 1), e respectivos memoriais descritivos constantes dos Processos nº s 186/64, 186/65, 186/69, 186/70, 186/71, 186/165, 186/166, a saber:
I - PROPRIEDADE Nº 186/64 Faixa de terra correspondente a parte de terreno situado no Lote 9, localizado à Rua Augusto Fink nº 1, na Vila Gustavo, Distrito de Tucuruvi, Município e Comarca de São... de terra correspondente a parte de terreno localizado à Rua Tanque Velho nº 426, na Vila Gustavo, Distrito de Tucuruvi, Município e Comarca de São Paulo, pertencente à Matrícula nº 124.267 do 15.º Cartório... - PROPRIEDADE nº 186/69 Faixa de terra correspondente a parte de terreno situado na denominada Passagem Particular e com entrada pela Avenida Gustavo Adolfo nº 485 (antigo nº 471-A), na Vila Gustavo, Distrito...
I - PROPRIEDADE Nº 186/64 Faixa de terra correspondente a parte de terreno situado no Lote 9, localizado à Rua Augusto Fink nº 1, na Vila Gustavo, Distrito de Tucuruvi, Município e Comarca de São Paulo, pertencente à Matrícula nº 12.751, do 15.º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo e assim descrita (para quem da rua olha o imóvel): "Tem início no ponto A, situado na antiga divisa com o imóvel da Rua Tanque Velho nº 420 que foi subdividido e atualmente faz divisa com o imóvel da Rua Augus
Lei nº 96 de 19 de junho de 1968 de Santo Amaro da Imperatriz
Legislação•19/06/1968•Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz
DENOMINA VILA SÃO SEBASTIÃO A LOCALIDADE COMPREENDIDA ENTRE A PONTE GUSTAVO RICHARD E A PONTE DA AMIZADE.
LEI: Art. 1º - Fica denominada VILA SÃO SEBASTIÃO a localidade compreendida entre a ponte Gustavo Richard, situada em Poço Fundo, e a Ponte da Amizade. Art. 2º - É o Chefe do Poder Executivo...CLEMENTE TIAGO DINIZ, Prefeito Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal votou e eu sanciono a seguinte.... Gabinete do Prefeito, em Sto Amaro da Imperatriz, 19 de junho de 1968. CLEMENTE TIAGO DINIZ Prefeito Municipal
CLEMENTE TIAGO DINIZ, Prefeito Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal votou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominada VILA SÃO SEBASTIÃO a localidade compreendida entre a ponte Gustavo Richard, situada em Poço Fundo, e a Ponte da Amizade. Art. 2º - É o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fixar uma placa na cabeceira da ponte da Amizade, com a denominação acima referida. Ar
Decreto nº 90.935, de 11 de fevereiro de 1985
Legislação•11/02/1985•Presidência da Republica
BEZERRA DE MENEZES, com sede na Rua São Roque, 720, Anti que, na Cidade de Itabuna, Estado da Bahia (Processo MJ nº 64.138/73); ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DE URUPÊS, com sede na Rua Gustavo... Martins Cerqueira, 321, na Cidade de Urupês, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 77.324/77); ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOÃO VIANNEY, com sede na Rua Macarai, 305, Vila Cura D'ars, na Cidade... de Campinas, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 33.513/83); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA APARECIDA - "ABC", com sede na Rua Flórida, 975, Vila Barcelona
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pela Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: ALBERGUE BEZERRA DE MENEZES, com sede na Rua São Roque, 720, Anti que, na Cidade de Itabuna, Estado da Bahia (
Artigo 1 do Decreto nº 90.935 de 11 de Fevereiro de 1985
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pela Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições:
Gustavo Martins Cerqueira, 321, na Cidade de Urupês, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 77.324/77); ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOÃO VIANNEY, com sede na Rua Macarai, 305, Vila Cura D...'ars, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 33.513/83); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA APARECIDA - "ABC", com sede na Rua Flórida, 975, Vila Barcelona... Dr. Bransildes, na Cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo (Processo MJ nº 04.304/84-PR); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE CURVELO, com sede na Rua Guarani, 225, Vila São...
ALBERGUE BEZERRA DE MENEZES, com sede na Rua São Roque, 720, Anti que, na Cidade de Itabuna, Estado da Bahia (Processo MJ nº 64.138/73); ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DE URUPÊS, com sede na Rua Gustavo Martins Cerqueira, 321, na Cidade de Urupês, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 77.324/77); ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOÃO VIANNEY, com sede na Rua Macarai, 305, Vila Cura D'ars, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 33.513/83); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTU
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