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Timestamp: 2019-11-15 09:08:24+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

COMPANHIA DO METRÔ DA BAHIA 1ª. EMISSÃO (PÚBLICA) DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Manuel Fidalgo Fortunato
1 COMPANHIA DO METRÔ DA BAHIA 1ª. EMISSÃO (PÚBLICA) DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2014
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 1ª. Emissão (Pública) de Debêntures da COMPANHIA DO METRÔ DA BAHIA ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: COMPANHIA DO METRÔ DA BAHIA CNPJ/MF: / Atividades: realizar a exploração da concessão patrocinada do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, outorgada pelo Estado da Bahia, compreendendo sua implantação, operação e manutenção e todas as atividades necessárias ou convenientes a este fim, incluindo, sem se limitar, a execução de serviços e obras, compra de equipamentos, montagens, adequação, manutenção e operação dos Terminais de Integração de Passageiros, a implantação e gestão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, e os demais atos correlatos ao cumprimento do Contrato de Concessão decorrente da Concorrência promovida pelo Governo do Estado da Bahia Edital nº 01/2013 ( Contrato de Concessão ). Características da Emissão Data de Emissão: 10/03/2014 Data de Vencimento: 10/03/2017 Banco Escriturador/ Mandatário: Itaú Corretora de Valores S.A. Código Cetip/ISIN: MTBA11/ BRMTBADBS000 Coordenador Líder: BB - Banco de Investimento S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio desta Emissão serão destinados para investimentos, gastos ou despesas relacionados ao projeto de execução, em regime de Parceria-Público-Privada, do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, nos termos do Contrato de Concessão. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação.
4 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve alterações estatutárias no período. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Transporte metroviário; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 16,84 em 2013 para 0,56 em 2014; Liquidez Corrente: de 15,75 em 2013 para 6,16 em 2014; Liquidez Seca: de 15,75 em 2013 para 6,16 em 2014; Giro do Ativo: de 0,02 em 2013 para 0,75 em A Companhia apresentou no indicador de Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido um resultado de 0% em 2013 e de 444% em O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido foi de 6% em 2013 para 478% em O grau de imobilização em relação ao
5 Patrimônio Líquido foi de 9% em 2013 para 313% em 2014 e o índice de endividamento foi de 5% em 2013 para 83% em Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 109,50% do DI PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2014): não houve pagamentos no período. POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não Repactuação: não Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: não houve; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve.
6 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória. As Debêntures contam com a(s) seguinte(s) garantia(s): (i) fiança, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
7 (i) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: 300; e (ii) 2ª. Série: 200; Espécie: (i) 1ª. Série: com garantia flutuante; e (ii) 2ª. Série: subordinada; Prazo de vencimento das debêntures (de ambas as séries): 28/10/2015; NDUT12-1ª. Série: Amortização: 28/04/2014 R$ , /10/2014 R$ , /04/2014 R$ , /10/2014 R$ , NDUT22-2ª. Série: Amortização: 28/04/2014 R$ , /10/2014 R$ , /04/2014 R$ , /10/2014 R$ , (ii) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 05/12/2015; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: Não
8 Amortização: 05/06/2014 R$ 1.666, /12/2014 R$ 1.666, /06/2014 R$ 348, /12/2014 R$ 289, (iii) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S.A. Emissão: 4ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: subordinada. As debêntures passarão automaticamente a ser da espécie quirografária, na data em que ocorrerem (a) a amortização integral do saldo remanescente das debêntures da Primeira Emissão e (b) o resgate antecipado das debêntures em circulação da Segunda Emissão, devendo a Emissora notificar o Agente Fiduciário da ocorrência dos eventos previstos nos itens (a) e (b); Prazo de vencimento das debêntures: 28/05/2017; Amortização: 28/02/2014 R$ 588, /05/2014 R$ 588, /08/2014 R$ 588, /11/2014 R$ 588, /02/2014 R$ 219, /05/2014 R$ 196, /08/2014 R$ 205, /11/2014 R$ 192,806123
9 (iv) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S.A. Emissão: 5ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: ; e (ii) 2ª. Série: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. Série: 15/09/2017; e (ii) 2ª. Série: 15/09/2019; não houve. (v) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas*: (i) 1ª. Série: 9.800; (ii) 2ª. Série: 9.800; e (iii) 3ª. Série: ; Espécie: com garantia real; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. Série: 01/04/2014; (ii) 2ª. Série: 01/10/2013; e (iii) 3ª. Série: 01/04/2012; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Garantia Compartilhada: Penhor de bens e garantias, firmado entre a Emissora, a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, em nome próprio e na qualidade mandatário do Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A., do Banco ABN AMRO Real S.A., sucessor do Banco Sudameris Brasil S.A, e do Banco Bradesco S.A., e do Banco Itaú S.A. (na qualidade de depositário), e a Pentágono S.A. DTVM., sendo R$ ,00 a parcela de compartilhamento de garantias pelos Debenturistas; e (ii) Garantia Compartilhada: Cessão de Créditos e outras Avenças, firmado entre a Emissora, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (na qualidade mandatário do Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A., Banco Sudameris Brasil S.A, e do Banco Bradesco S.A.), e a Pentágono S.A. DTVM;
10 ANHB11 1ª Série: 01/04/2014 R$ 293, Amortização: 01/04/2014 R$ 2.733, (vencimento) ANHB21 2ª. Série: vencimento em 01/10/2013. ANHB31 3ª. Série: vencimento em 01/04/2012. *Redação em conformidade com o 2º. Aditamento à Escritura de Emissão. (vi) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A. Emissão: 4ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: ; e (ii) 2ª. Série: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. Série: 15/09/2017; e (ii) 2ª. Série: 15/10/2017; ANHB14-1ª. Série: 17/03/2014 R$ 25, /06/2014 R$ 27, /09/2014 R$ 28, /12/2014 R$ 29, ANHB24-2ª. Série: 15/04/2014 R$ 14, /10/2014 R$ 15, (vii) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A. Emissão: 5ª. Valor da emissão: R$ ,00;
11 Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 15/10/2018; 15/04/2014 R$ 24, /10/2014 R$ 25, (viii) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A. Emissão: 6ª. Valor da emissão*: R$ ,00; *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão. Quantidade de debêntures emitidas*: ; *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão. Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 15/10/2019; não houve. (ix) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. série: ; (ii) 2ª. série: e (iii) 3ª. série: ; Espécie: (i) 1ª e 2ª séries: quirografária com garantia adicional fidejussória; (ii) 3ª série: subordinada, com garantia adicional fidejussória, sujeitas a convolação para espécie quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª série: 05/05/2014; (ii) 2ª série: 05/05/2015; (iii) 3ª série: 05/05/2016;
12 Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por a) CCR S.A.; b) Encalso Construções Ltda.; c) Alberto Bagdade; e d) Mario Múcio Eugênio Damha; CROD12-1ª. Série: 05/05/2014 R$ 519, Amortização: 05/05/2014 R$ , (vencimento) CROD22-2ª. Série: 04/05/2014 R$ 528, /11/2014 R$ 610, CROD32-3ª. Série: 05/05/2014 R$ 533, /11/2014 R$ 616, (x) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A. Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária com garantia fidejussória adicional; Prazo de vencimento das debêntures: 15/04/2017; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada pela CCR S.A.; 15/10/2014 R$ 531, (xi) Denominação da companhia ofertante: RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A.
13 Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 05/07/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por CCR S.A.; 06/01/2014 R$ 485, /07/2014 R$ 555, (xii) Denominação da companhia ofertante: RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A. Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 29/05/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada por CCR S.A.; 29/05/2014 R$ 513, /12/2014 R$ 578, (xiii) Denominação da companhia ofertante: RODONORTE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S.A. Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 11/11/2015;
14 12/05/2014 R$ 513, /11/2014 R$ 580, (xiv) Denominação da companhia ofertante: RODONORTE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S.A. Emissão: 4ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 15/10/2019; não houve. (xv) Denominação da companhia ofertante: RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 9.500; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 15/01/2018; 15/01/2014 R$ 84, /02/2014 R$ 101, /03/2014 R$ 80, /04/2014 R$ 96, /05/2014 R$ 88, /06/2014 R$ 102, /07/2014 R$ 92, /08/2014 R$ 106,933899
15 15/09/2014 R$ 97, /10/2014 R$ 102, /11/2014 R$ 108, /12/2014 R$ 96, (xvi) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A. (atual denominação social da CONCESSIONÁRIA TRANSOLIMPICA S.A.) Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 03/05/2014; (xvii) COTR11-1ª. Série: 05/05/2014 R$ 1.072, Amortização: 05/05/2014 R$ , (vencimento) COTR21-2ª. Série: 05/05/2014 R$ 569, Amortização: 05/05/2014 R$ , (vencimento) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 30/04/2015; não houve.
16 (xviii) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: ; e (ii) 2ª. Série: ; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. Série: 03/02/2015; e (ii) 2ª. Série: 03/02/2015; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela CCR S.A.; 12. Parecer: não houve. Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM