Source: http://am-lisboa.pt/301000/1/,000369/index.htm
Timestamp: 2017-08-23 17:41:26+00:00
Document Index: 59476889

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 47', 'artigo 3', 'artigo 5', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 20', 'artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 6']

Proposta do BE de Alteração ao Ponto 2.1 da Proposta 001/2ª CP/2017
Iniciativa: BE,para alteração do Ponto 2.1 da Proposta 001/2ª CP/2017 - Deliberação final sobre o Debate Temático “A economia na cidade e o trabalho”
Entrada na AML: 4 de julho de 2017
Debatida e votada: 4 de julho de 2017
Proposta de emenda do BE à Proposta 206/CM/2016 - Regulamento de horários e lojas de conveniência
Iniciativa: BE, para alteração dos artigos 5º, 7º e 13º do Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Entrada na AML: 7 de junho de 2016
Agendada: 26 de julho de 2016
Votação na especialidade, artigo a artigo, conjuntamente com as seguintes propostas: Proposta de alteração dos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 12º e 16º do Regulamento de Horários, resultante do Parecer da 2ª Comissão; Proposta de emenda do BE ao artigo 3º do Regulamento de horários - competências da AML; Proposta de emenda do BE do artigo 5º do Regulamento de Horários - Grandes superfícies; Proposta de alteração do PSD aos artigos 5º, 10º, 12º e 15º do Regulamento de Horários.
Resultado da Votação: ver em baixo
Veja também o resultado final da Proposta 206/CM/2016 AQUI Ler mais
Proposta de emenda do BE à Proposta 206/CM/2016 - Regulamento de horários e grandes superfícies
Iniciativa: BE para alteração do artigo 5º do Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Debatida e votada: 26 de julho
Votação na especialidade, artigo a artigo, conjuntamente com as seguintes propostas: Proposta de alteração dos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 12º e 16º do Regulamento de Horários, resultante do Parecer da 2ª Comissão; Proposta de emenda do BE do artigo 3º do Regulamento de horários - competências da AML ; Proposta de emenda do BE dos artigos 5º, 7º e 13º do Regulamento de Horários - Lojas de conveniência; Proposta de alteração do PSD aos artigos 5º, 10º, 12º e 15º do Regulamento de Horários.
Veja também o resultado final da Proposta 206/CM/2016 AQUI
Proposta de emenda do BE à Proposta 206/CM/2016 - Regulamento de horários - competências da AML
Iniciativa: BE, para alteração do artigo 3º do Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Votação na especialidade, artigo a artigo, conjuntamente com as seguintes propostas: Proposta de alteração dos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 12º e 16º do Regulamento de Horários, resultante do Parecer da 2ª Comissão; Proposta de emenda do BE do artigo 5º do Regulamento de Horários - Grandes superfícies; Proposta de emenda do BE dos artigos 5º, 7º e 13º do Regulamento de Horários - Lojas de conveniência; Proposta de alteração do PSD aos artigos 5º, 10º, 12º e 15º do Regulamento de Horários.
Proposta de alterações do Regulamento do PPRU Madragoa
Iniciativa: 3ª Comissão Permanente
Entrada na AML: 2 de Fevereiro de 2015
Agendada: 2 de Fevereiro de 2016
Debatida e votada: 2 de Fevereiro de 2016
Resultado da Votação: Alterações votadas por artigo (ver em baixo)
Parecer: Estas propostas de alteração resultam do parecer da 3ª Comissão sobre o Plano de Pormenor da Madragoa (Proposta 154/CM/2015, rectificada pelas Propostas 259/CM/2015 e 389/CM/2015) Ler mais
Proposta de alterações à Proposta 783/CM/2014 contidas nos pareceres da 1ª e 5ª Comissões Permanentes
Iniciativa: pareceres da 1ª CP de 26.1.2015 e da 5ª CP de 5.2.2014
Entrada: 6.2.2014
Agendada: 10.2.2015
Debatida e votada: 10.2.2015
Tem Parecer: Esta proposta resulta dos pareceres da 1ª e 5ª CP acima referidos Ler mais
Proposta de alteração do Regimento (PS e Ind)
Iniciativa: PS e Independentes
Agendada: 78ª reunião, 21 de julho de 2015
Debatida e votada: 78ª reunião, 21 de julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria absoluta dos membros em efetividade de funções com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 5 IND – Contra: PCP/ BE/ PEV – Abstenção: Presidente
Passou a Deliberação: 213/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1118
Esta proposta de alteração altera a Proposta 5/PAM/2015 - Alteração do Regimento e Boas Práticas, relativamente ao nº 5 do artigo 47º do Regimento. Ler mais
Proposta de alteração do PSD ao Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Iniciativa: PSD, visando alterar na especialidade os artigos 5º, 10º, 12º e 15º do Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Entrada na AML:
Votação na especialidade, artigo a artigo, conjuntamente com as seguintes propostas: Proposta de alteração dos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 12º e 16º do Regulamento de Horários, resultante do Parecer da 2ª Comissão; Proposta de emenda do BE do artigo 3º do Regulamento de Horários - Competências da AML; Proposta de emenda do BE do artigo 5º do Regulamento de Horários - Grandes superfícies; Proposta de emenda do BE dos artigos 5º, 7º e 13º do Regulamento de Horários - Lojas de conveniência;
Proposta de alteração do PAN a vários artigos do Regulamento de Estacionamento anexo à Proposta 154/CM/2016
Iniciativa: PAN, visando alterar os artigos 4º, 6º, 12º e 20º do Regulamento de Estacionamento anexo à Proposta 154/CM/2016
Entrada na AML: 22 de Julho de 2016
Resultado da votação na especialidade das propostas de alteração do PAN aos artigos 4º, 6º, 12º e 20º do texto “Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública na Cidade de Lisboa” anexo à Proposta 154/CM/2016
Artigo 4º, nº 2
Proposta de alteração (PAN) - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PNPN/ 6 IND – Favor: PAN – Abstenção: CDS-PP/ MPT
Artigo 6º, nº 2
- Proposta de alteração da alínea a) (PAN) - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV/ PNPN/ 6 IND – Favor: BE/ MPT/ PAN – Abstenção: PSD/ CDS-PP
- Proposta de alteração da alínea c) (PAN) - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV/ PNPN/ 6 IND – Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN– Abstenção: BE
Artigo 20º, nº2
Proposta de alteração da alínea a) (PAN) - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV/ PNPN/ 6 IND – Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN – Abstenção: BE
Veja em baixo o Documento base que serviu de guião à das Propostas de alteração na especialidade à Proposta de Alteração do Regulamento de Estacionamento anexa à Proposta 154/CM/2016 Ler mais
Proposta de alteração do BE ao ponto 2.1 da Proposta 001/2ª CP/2017
Iniciativa: BE, para alteração ao ponto 2.1 da Proposta 001/2ª CP/2017
Resultado da Votação: Ler mais
Proposta de alteração do BE à ao ponto 3 da Proposta 603/CM/2016 - Derrama
Iniciativa: BE
Agendada: 125ª reunião, 22 de Novembro de 2016
Debatida e votada: 22 de Novembro de 2016
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD - Favor: BE Ler mais
Proposta de alteração da 2ª Comissão aos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 12º e 16º do Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016
Iniciativa: 2ª Comissão Permanente
Votação na especialidade, artigo a artigo, conjuntamente com as seguintes propostas: Proposta de emenda do BE do artigo 3º do Regulamento de Horários - Competências da AML; Proposta de emenda do BE do artigo 5º do Regulamento de Horários - Grandes superfícies; Proposta de emenda do BE dos artigos 5º, 7º e 13º do Regulamento de Horários - Lojas de conveniência; Proposta de alteração do PSD aos artigos 5º, 10º, 12º e 15º do Regulamento de Horários.
Proposta de alteração da 1ª e 5ª CP às Propostas 494, 495, 496 e 497/CM/2017
Iniciativa: Proposta incluída no ponto 1 da Recomendação 4/151 (1ª e 5ª CP), resultante do parecer conjunto sobre as propostas de delegação de competências 406, 407, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 497/2017
Entrada: 27.7.2017
Agendada: 27.7.2017
Debatida e votada: 27.7.2017
Proposta de alteração ao ponto 1.3 da Proposta 221/CM/2014 - Objectivos do PAT
Iniciativa: Comissão de Acompanhamento da Colina de Santana
Agendada: 29 de julho de 2014
Resultado da Votação: O ponto 1.3 da proposta 221/CM/2013, relativo aos objectivos do PAT, foi votado por pontos, com as alterações propostas pela Comissão de Acompanhamento da Colina de Santana, tendo alguns pontos sido aprovados por maioria e outros por unanimidade, como se pode ver em baixo.
Passou a Deliberação: 183/CM/2014 - Objectivos do PAT da Colina de Santana
Esta proposta é subscrita pela Comissão de Acompanhamento da Colina de Santana, que a aprovou por maioria com duas abstenções (PAN e PCP) na sua reunião de 25 de julho de 2014, para ser submetida à apreciação do plenário juntamente com a Proposta 221/CM/2014, relativa ao PAT - Programa de Acção Territorial da Colina de Santana. Foi apresentada para a mesma sessão a Recomendação 1/39 sobre os restantes pontos da Proposta 221/CM/2014
Proposta de alteração do ponto 1.3 da Proposta 221/CM/2014
Deliberação 65/AM/2014 sobre a Colina de Santana Ler mais
Proposta de alteração ao artigo 6º do Regulamento de Estacionamento anexo à Proposta 154/CM/2016
Iniciativa: 8ª CP, visando alterar a alínea b) do nº 2 do artigo 6º da Proposta de Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública na Cidade de Lisboa anexa à Proposta 154/CM/2016
Proposta de alteração à Proposta 814/CM/2015 relativa à desafectação do domínio público de duas parcelas de terreno na Av Fontes Pereira de Melo e a Av 5 de Outubro
Entrada na AML: 22 de abril de 2016
Agendada: 26 de Abril de 2016; adiada
Retirada pela CML em 2 de junho de 2016 Ler mais
Proposta de alteração à Proposta 316/CM/2017 (1ª CP)
Iniciativa: 1ª Comissão Permanente
Tem Parecer: Esta proposta de alteração resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 316/CM/2017 - "Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de parte da antiga Azinhaga do Ferrão e alienação de parcelas de terreno municipais ao Estado Português para o lançamento do Hospital de Todos os Santos" Ler mais
Proposta de alteração à Proposta 131/CM/2016 relativa à atribuição de despesas de representação ao pessoal dirigente da CML
Iniciativa: ponto V do Parecer da 1ª Comissão Permanente de 20.6.2016 sobre a Proposta 131/CM/2016
Entrada: 21.6.2014
Agendada: 28.6.2015
Debatida e votada: 28.6.2015
Ponto 1 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD – Abstenção: BE/ CDS-PP/ MPT
Ponto 2 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD – Abstenção: BE/ CDS-PP/ MPT
Ponto 3 (constituído por 7 itens)
Item 4º Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: BE
Itens 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ CDS-PP/ MPT - Abstenção: BE
Ponto 4 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD
Ratificação pela CML:
Passou a Deliberação: 206/AML/2016
Publicação em BM: Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1175 Ler mais
Proposta de alteração à alínea a) da Recomendação 2/77 (PSD)
Agendada: 77ª reunião, 14 de julho de 2015
Debatida e votada: 14 de julho de 2015
Resultado da Votação: Alterações aprovadas por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PCP/ BE/ PEV
O texto final aprovado da Recomendação 2/77 integra este conjunto de alterações
Passou a Deliberação: 197/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1117
Proposta de alteração (BE) à Proposta 723/CM/2014 - Derrama
Apresentada: 25 de Novembro de 2014
Debatida e votada: 25 de Novembro de 2014
Votada por pontos;
Ponto 1 - alínea a) - prejudicada
Ponto 2 - alínea c) c.1 - prejudicada na sequência da aprovação da alínea c) c.1 da Proposta da CML; alínea c) c.2 - REJEITADA com a seguinte votação: Contra – PS/ PSD/ CDS-PP/ PNPN/ 1 IND - Favor – PCP/ BE/ PEV/ PAN - Abstenções- MPT/ 5 IND; alínea c) c.3 - prejudicada pela aprovação da alínea c) c.2 da proposta da CML. Ler mais