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Timestamp: 2018-07-16 11:23:38+00:00
Document Index: 140248425

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 130', 'artigo 161', 'Artigo 147', 'Artigo 162', 'artigo 9', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 130']

BANCO SOFISA S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF: / NIRE: - PDF
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Sonia Farias Martinho
1 BANCO SOFISA S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF: / NIRE: Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de abril de Data, Hora e Local: Aos 30 de abril de 2009, às 10:00hs, na sede social do Banco Sofisa S/A ( Sociedade ), localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 1.496, Bairro Cerqueira César, CEP Presença: Acionistas representando 91,64% do capital social votante, 75,82% do capital social total da Sociedade e demais acionistas conforme se verifica pelas assinaturas lançadas na lista de presença dos acionistas, que passa a integrar esta ata como anexo. Presença, também, do Auditor David Elias Fernandes Marinho CRC 1 SP /P-8, representante de Terco Grant Thornton Auditores Independentes CRC 2 SP /O-8. Dispensada a presença de membro do Conselho Fiscal. Convocação: O Edital de Convocação foi publicado no Jornal Gazeta Mercantil nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2009 e, no Diário Oficial do Estado de São Paulo nos dias 14, 15 e 16 de abril de Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Alexandre Burmaian, Presidente do Conselho de Administração. Secretário da Mesa: Sr. André Jafferian Neto. Ordem do Dia: 1- Em Assembléia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em ; (b) Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (c) Prorrogação do período de funcionamento do Conselho Fiscal não permanente; (d) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação dos seus honorários; (e) Fixação da verba anual de remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria; (f) Aviso aos acionistas sobre alteração do jornal para publicações. 1
2 2- Em Assembléia Geral Extraordinária: (a) Referendar o pagamento de juros sobre o capital próprio, a ser imputado aos dividendos mínimos obrigatórios referentes ao exercício de 2008; (b) Cancelamento de ações preferenciais nominativas em tesouraria, sem redução do capital social; (c) Reforma do Estatuto Social da Sociedade para, em decorrência do cancelamento das ações alterar o seu artigo 5º. Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a Ata das Assembléias seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade prevista no artigo 130, 1º da Lei 6.404/76. Deliberações: Os senhores acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, o seguinte: Em Assembléia Geral Ordinária: (a) Aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social findo em , devidamente auditadas pela Terco Grant Thornton Auditores Independentes CRC 2 SP /O-8 e publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo de e A Gazeta Mercantil de (b) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício social findo em , no montante total de R$ ,82 (noventa e dois milhões, duzentos mil, novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos) da seguinte forma: (i) Reserva Legal: R$ ,69 (três milhões, novecentos e dez mil, quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos; (ii) Reserva de Expansão: R$ ,78 (setenta milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e um reais e setenta e oito centavos), dos quais R$ ,65 ( vinte e três milhões, cento e cinqüenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) referem-se a realização de Reserva de Reavaliação no exercício; (iii) Os dividendos mínimos obrigatórios referentes ao exercício de 2008 serão pagos na forma de juros sobre o capital próprio ( JCP ). (c) Prorrogado o período de funcionamento do Conselho Fiscal da Sociedade até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária. (d) Foram reeleitos os seguintes membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes: (i) Sr. Antonio Luiz Teixeira de Barros Junior, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial na Rua Colibri, 40, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , como 2
3 membro efetivo, sendo seu suplente o Sr. Roberto Valladares Hernandez, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, na Rua Indiana no. 437, 3 o. andar, apt.32 - Brooklin, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ; (ii) Sr. Geraldo Lima Wandalsen, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nove de Julho nº o andar, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , como membro efetivo, sendo seu suplente o Sr. Paulo Américo Conte Tavares, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP na Rua Barão de Bocaina nº. 102, apto. 91, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ; Foram eleitos, nos termos da alínea a, 4º, do artigo 161, da Lei 6.404/76, pelos acionistas preferenciais, em votação em separado, um novo membro efetivo do Conselho Fiscal: Sr. Alexsandro de Souza Popovic, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado na cidade de Taboão da Serra/SP, na Rua Panamá, 50, Jardim América, portador da Cédula de Identidade, R.G. nº , SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº e respectivo suplente: Sr. Paulo José Bilezikjian, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial na Alameda Ministro Rocha Azevedo no. 456 cj. 1201, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº Dessa forma, o Conselho Fiscal da Sociedade será composto até a próxima Assembléia Geral Ordinária pelos seguintes membros: (i) Sr. Antonio Luiz Teixeira de Barros Junior, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial na Rua Colibri, 40, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , como membro efetivo, sendo seu suplente o Sr. Roberto Valladares Hernandez, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, na Rua Indiana no. 437, 3 o. andar, apt.32 - Brooklin, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ; (ii) Sr. Geraldo Lima Wandalsen, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nove de Julho nº o andar, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , como membro efetivo, sendo seu suplente o Sr. Paulo Américo Conte Tavares, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP na Rua Barão de Bocaina nº. 102, apto. 91, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ; (iii) Sr. Alexsandro de Souza Popovic, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado na cidade de Taboão da Serra/SP, na Rua Panamá, 50, Jardim América, portador da Cédula de Identidade, R.G. nº , SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 3
4 como membro efetivo, sendo seu suplente o Sr. Paulo José Bilezikjian, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial na Alameda Ministro Rocha Azevedo no. 456 cj. 1201, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº Os membros do Conselho Fiscal ora reeleitos e eleitos declararam, sob as penas da lei, que preenchem as condições da Resolução nº /02, têm pleno conhecimento das disposições do Artigo 147 da Lei nº /76, e não estão impedidos de exercer suas funções no Conselho Fiscal da Sociedade: (a) por lei especial; (b) em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela; (c) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade. Foi aprovada e fixada a remuneração mensal de cada um dos membros efetivos do Conselho Fiscal no importe de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), observado o disposto no Artigo 162, 3 o. da Lei nº /76, sendo certo que os membros suplentes não farão jus a remuneração enquanto permanecerem na condição de suplentes. (e) Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria no valor de até R$ ,00 (doze milhões de reais). (f) Dada ciência aos acionistas presentes e registrado para conhecimento dos demais, na forma do disposto no parágrafo 3º do artigo nº 289 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que a partir desta data a Sociedade passará a publicar seus atos societários no jornal Valor Econômico em substituição ao jornal Gazeta Mercantil. Em Assembléia Geral Extraordinária: (a) Referendada a distribuição de remuneração aos Acionistas, sob a forma de juros sobre o capital próprio ( JCP ) a ser imputado aos dividendos mínimos obrigatórios referentes ao exercício de 2008, conforme previsto no artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei no /1995, deliberada pelo Conselho de Administração da Sociedade em reunião de 13 de abril de 2009, com as seguintes características: (i) valor a ser distribuído: R$ ,00 (quarenta e um milhões de reais), que corresponde ao valor bruto de R$ 0, por ação ordinária e/ou preferencial e ao valor líquido de R$ 0, por ação ordinária e/ou preferencial, sujeito à retenção do imposto sobre a renda devido na fonte à alíquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes; (ii) terão direito ao JCP os acionistas detentores de ações em 13 de abril de 2009; (iii) a partir de 14 da abril de 2009 as ações passaram a ser 4
5 negociadas ex-juros sobre o capital próprio na Bolsa de Valores de São Paulo; (iv) o JCP deverá ser desembolsado até o dia 30 de junho de (b) Aprovado o cancelamento de (dois milhões e oitocentas mil) ações preferenciais mantidas em tesouraria, sem redução do capital social. (c) Aprovada a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a viger com a seguinte redação: Artigo 5º - O Capital Social é de R$ ,00 (seiscentos e oitenta e cinco milhões, seiscentos e noventa mil, cento e cinqüenta e seis reais), dividido e representado por (cento e trinta e sete milhões, setecentas e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e oito) ações, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo (noventa e sete milhões, cento e quarenta mil, cento e cinqüenta) ações ordinárias e (quarenta milhões, seiscentas e cinco mil e trinta e oito) ações preferenciais. A eficácia das deliberações acima está condicionada a homologação do presente ato pelo Banco Central do Brasil. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a deliberar, o Presidente da Mesa deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Certificamos que a presente ata foi lavrada sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, 1º, da Lei 6.404/76, cujo original foi lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembléias Gerais da Sociedade e assinado por todos os acionistas presentes, ficando autorizada a sua publicação. São Paulo, 30 de abril de Alexandre Burmaian Presidente da Mesa André Jafferian Neto Secretário da Mesa 5