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Timestamp: 2020-07-12 09:59:14+00:00
Document Index: 110610819

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 6', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2']

EMPL 55/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 055/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Protocolo: 2660/2019 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2019
Autor: Edilidade
Localização Atual: Presidência (Paulo Costa) - PRES
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Ultima Ação: Aprovada por unanimidade.
EMPL 50/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 050/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2631/2019 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2019
Autor: Ivaldo da Silva
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Ultima Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia.
EMPL 42/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 042/2019 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 2552/2019 Data Entrada: 19 de Novembro de 2019
Autor: Douglas Badiani - Vice Presidente
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Ultima Ação: Aprovado pela maioria.
EMPL 41/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI N. 041/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO 'MAIS AGRO' DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 2563/2019 Data Entrada: 20 de Novembro de 2019
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
EMPL 3/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 ° DO PROJETO DE LEI Nº. 30 DE 2019".
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador
EMPL 2/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 30 DE 2019."
Protocolo: 2284/2019 Data Entrada: 4 de Setembro de 2019
Autor: Evandro Vermelho
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade.
EMPL 1/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS, "d" E "e" DO INCISO II DO ARTIGO 19º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2019."
Protocolo: 1769/2019 Data Entrada: 5 de Abril de 2019
EMPL 72/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018".
Protocolo: 1434/2018 Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor: Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
EMPL 65/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N.: 065, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018".
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 1411/2018 Data Entrada:
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Ultima Ação: Aprovado pela maioria. EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES DOUGLAS BADIANI E PAULO COSTA QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018, QUE SUPRIMIU A EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI. VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES JOCIMAR RODRIGUES SANTANA E RENATO MENEGHINI.
EMPL 64/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 064/2018".
Protocolo: 1361/2018 Data Entrada: 7 de Novembro de 2018
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
EMPL 61/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
''ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N° 061/2018".
Protocolo: 1360/2018 Data Entrada: 7 de Novembro de 2018
EMPL 58/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.: 058/2018”.
Protocolo: 1359/2018 Data Entrada: 7 de Novembro de 2018
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
EMPL 53/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 053/2018.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Protocolo: 1310/2018 Data Entrada: 4 de Outubro de 2018
Evandro Vermelho - Presidente
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
EMPL 49/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Protocolo: 1239/2018 Data Entrada:
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
EMPL 44/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ART.1.° - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NO IMPORTE DE 2,066% ( DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E AUTÁRQUICA.
Protocolo: 1158/2018 Data Entrada:
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
EMPL 41/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 1176/2018 Data Entrada:
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
EMPL 20/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 020 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Protocolo: 952/2018 Data Entrada:
Data Votação: 19 de Março de 2018
EMPL 1/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERAM A EMENDA E A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.: 030 DE 09 DE MAIO DE 2018.
Protocolo: 1117/2018 Data Entrada:
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Ultima Ação: Proposição rejeitada pela maioria.
EMPL 70/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
DA REDAÇÃO DO § 1.° DO ARTIGO 6. ° DO PROJETO DE LEI N.: 070 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
Protocolo: 756/2017 Data Entrada:
Data Votação: 18 de Dezembro de 2017
EMPL 46/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.046 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Protocolo: 682/2017 Data Entrada:
EMPL 40/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº.040 DE 16 AGOSTO DE 2017.
Protocolo: 563/2017 Data Entrada:
EMPL 36/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA INCISO X AO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Processo: 36 / 2017
Protocolo: 492/2017 Data Entrada:
Data Votação: 17 de Julho de 2017
EMPL 19/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Processo: 19 / 2017
EMPL 16/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA ARTIGO X AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 02 DE MARÇO DE 2017
Processo: 16 / 2017
Protocolo: 196/2017 Data Entrada:
EMPL 13/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DO PROJETO DE 013/2017 DE 16/02/2017.
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 195/2017 Data Entrada:
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade
EMPL 1/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DO ANEXO IIIDA LEI Nº 1090/2013".
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2017