Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-ii205/
Timestamp: 2020-04-09 03:45:26+00:00
Document Index: 136355209

Matched Legal Cases: ['artigo 135', 'artigo 9', 'artigo 33', 'artigo 20', 'artigo 209', 'Artigo 209', 'artigo 209']

Despacho do Superintendente, de 27-01-2020
Arbitrando, no período de 16-12-2019 a 30-12-2019,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA - RG 21.557.661-5, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR I, do SPH/DHA/DA, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Prot. DER 2477855/2019)
Colocando à disposição:
da U.A.-37.789-D.O, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor WILLIAM SANTOS DA CONCEIÇÃO, RG -49.329.728-5,
cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER. da U.A.-37.789-D.O, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, RG -28.486.853-X, cargo de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, do SQC-I do QDER. da U.A.-37.789-D.O, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, JOSÉ ROBERTO SERGIO RG -3.600.836-9, cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, do SQC-I do QDER. da U.A.-37.789-D.O, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, RG -30.413.312-7, cargo de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, do SQC-I do QDER da U.A.-37.789-D.O, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor GUILHERME PASQUALE CAMILO RANIERI, RG -53.624.920-9, cargo de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, do SQC-I do QDER.
Nomeando, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Selma Rodrigues
Coelho Nesinho, RG 18.720.445-7, em comissão, LÍDIA HELENA DE OLIVEIRA, RG 32.954.788-4, CPF 293.027.548-04, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de Assessor Técnico III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A. 37.636 - EAS/ASE/DE
Despachos do Diretor Regional, de 24-01-2020
Autorizando, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
15 dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, ao servidor Jeferson Borges de Oliveira, RG 32.643.516-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivode 10-07-2008 a 08-07-2013; excepcionalmente a contar de 22-01-2020 15 dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, ao servidor Nilton Cesar Batista da Silva, RG 17.381.033-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, referente ao período aquisitivo de
04-01-2014 a 03-01-2019.
Despacho do Diretor, de 27-01-2020
Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C.
644/89 e da L.C. 1.048/08, aos funcionários abaixo relacionados: ISABEL CATARINA DE MELO SENA, ENGENHEIRO VI, RG 4.613.896, matrícula 500.166, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 00 (zero) dias, restando 75 (setenta e cinco) dias para gozo oportuno.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIOPRETO
De 29-05-2019
Deferindo, de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. 857/99, publicada em 11-09-1999, e L.C. 1.048/08, publicada em 10-06-2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18-12-2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA E OUTROS, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato, a CARMEN LUCIA DA SILVA MARINHO, RG 6.682.323-7, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, Celetista, matrícula 500.494, referente ao período de 15-06-2007 a 12-06-2012. De 23-01-2020
Deferindo, de acordo com o artigo 209, da Lei 10.261/68,do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29-03-1984, da Constituição Federal, promulgada em 05-10- 1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. 857/99, publicada em 11-09-1999, e L.C. 1.048/2008, publicada em 10-06-2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18-12-2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, a JOSÉ RAILDO LOPES, R.G. 17.869.550, OFICIAL OPERACIONAL, Efetivo, matrícula 20.882, referente ao período de 12-03-2010 a 10-03-2015.