Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documento/365924
Timestamp: 2020-04-09 09:54:16+00:00
Document Index: 113529588

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 15', 'artigo 143', 'artigo 143', 'Artigo 143']

Pauta Ordinária 64/2019 - Câmara Municipal de Blumenau
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Pauta Ordinária 64/2019
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Arquivado em 18/09/2019
Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 439/2019/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 103.132,72 no âmbito do Programa Pró-Transporte."
"Mensagem nº 61 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que " AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
Projeto de Resolução, de autoria dos vereadores Adriano Pereira, Marcelo Barasuol Lanzarin, Bruno Cunha, Almir Vieira, Gilson de Souza, Alexandre Matias, Jens Juergen Mantau, Sylvio Zimmermann, Oldemar Becker, Marcos da Rosa, Ailton de Souza - Ito, José de Souza (Zeca Bombeiro), Cezar Cim, Alexandre Caminha, Jovino Cardoso Neto, "EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 148 E 149 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010."
Projeto de Lei, de autoria do vereador Gilson de Souza, "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995."
Projeto de Decreto Legislativo, de autoria dos vereadores Marcelo Barasuol Lanzarin, Bruno Cunha, Almir Vieira, Gilson de Souza, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FRITZ MÜLLER À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. "
Substitutivo Global, de autoria do vereador Alexandre Matias, "SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 7.915 - DETERMINA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS AUTORIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL EMITIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. "
Indicação 11344/2019, "refazer/restaurar sinalização em forma de lápis na confluência das ruas Emílio Tallmann e Centenário, Bairro Valparaíso. "
Indicação 11345/2019, "colocar o calçamento que foi retirado para consertar um vazamento de esgoto na Rua Vinícius de Morães, defronte ao nº 55, Bairro Velha. Obs.: o calçamento está empilhado há mais de 4 meses em cima da calçada do nº 55 desta rua, atrapalhando a passagem dos pedestres, e há lama correndo pela rua."
Indicação 11365/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Benedito Novo, n° 21, Bairro Água Verde."
Indicação 11366/2019, "consertar com urgência, o telhado do abrigo de ônibus na Rua Almirante Tamandaré, próximo à cozinha comunitária do Padre João, no Bairro Vila Nova."
Indicação 11367/2019, "realizar manutenção com pó de brita na Rua Eugênio Liesenberg, no Bairro Velha Central."
Indicação 11368/2019, "repintar vaga de deficiente na Rua Helmuth Goll, em frente à EBM Pedro II, Bairro Progresso. Justificativa: a vaga está totalmente apagada, impossibilitando assim os motoristas entenderem que a vaga é exclusiva, e não reservando-a a quem necessita. "
Indicação 11409/2019, "realizar acabamento no telhado do abrigo de ônibus no seguinte logradouro: Rua Bahia, nº 5800, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: o telhado está vazando e molhando os passageiros que aguardam o coletivo."
Indicação 11410/2019, "realizar em Blumenau, através da Fundação Cultural de Blumenau e Secretaria de Turismo, um evento com a participação de todos os gaiteiros e bandeonistas de nossa cidade, com o intuito de valorizar essa classe musical, divulgar talentos, valorizar com certificado de participação e uma possível premiação com prováveis parcerias. São músicos que não têm tido valorização em nosso município. Lembrando que temos, em setembro e outubro, datas estabelecidas em lei de minha autoria para homenageá-los, em Blumenau. "
Indicação 11411/2019, "acionar BRK Ambiental, Samae e Secretaria de Obras para que sejam restabelecidas as condições da Rua dos caçadores, que recentemente passaram por obras e deixaram a via detonada em vários pontos, com remendos de asfalto mal feito, buracos, entre outros."
Indicação 11412/2019, "tapar buracos com asfalto na Rua Franz Muller, próximo à entrada da Rua Verônica Mueller, no Bairro Velha Grande. Obs.: esses buracos estão localizados bem na curva, no corredor de ônibus, causando riscos de acidentes."
Indicação 11413/2019, "consertar abrigo de ônibus na Rua Franz Muller, defronte à Rua Joaquim Carlos de Souza, no Bairro Velha Grande. "
Indicação 11414/2019, "consertar buraco e infiltração na Rua Paul Lenz, defronte ao nº 126, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 11437/2019, "implantar lixeira no seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke, no Bairro Fortaleza."
Indicação 11423/2019, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Norberto Seara Heusi, em frente ao N° 380, Bairro Escola Agrícola. "
Indicação 11424/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua João Pessoa, em toda sua extensão, Bairro Velha. "
Indicação 11425/2019, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Bahia, em toda sua extensão, Bairro Do Salto. "
Indicação 11473/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "
Indicação 11369/2019, "consertar infiltração no seguinte logradouro: : Rua Alferes Júlio Sametzki, em frente ao nº 228, Bairro Água Verde. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs 1.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone, 3231-1519, falar com a assessoria. Obs 2.: conforme foto em anexo."
Indicação 11370/2019, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Francisca Perkowsky, em toda sua extensão, Bairro Boa Vista. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs 1.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria . Obs 2.: utilizar rocha britada."
Indicação 11371/2019, "colocar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Progresso, em frente ao nº 4826, localizado no Bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Há crianças que esperam ônibus para ir à escola na chuva. Obs 1.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.​​​ Obs 2.: conforme foto anexa."
Indicação 11395/2019, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua São Januário, próximo nº 120, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Sr. Pepê, no endereço acima."
Indicação 11396/2019, "rocar as lâmpadas no seguinte logradouro: Rua São Januário, próximo nº 120, no Bairro Progresso. Justificativa: lâmpada está queimada. Obs.: mais informações falar com senhor Pepê. "
Indicação 11397/2019, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em diversos trechos, no Bairro Progresso. Justificativa: a vegetação alta está impossibilitando o uso da calçada pelos pedestres. "
Indicação 11426/2019, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Progresso, em diversos trechos, Bairro Progresso. Justificativa: o mato alto está impossibilitando uso do passeio pelos pedestres."
Indicação 11427/2019, "instalar tela no encosto da Praça Getúlio Vargas, próximo ao logradouro: Rua da Glória,s/n, no Bairro Glória. Justificativa: é necessária a instalação da tela de proteção na Praça Getúlio Vargas. "
Indicação 11428/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua Ricardo Adolfo Müller, transversal da Rua Santa Terezinha, no Bairro Progresso. Justificativa: fechar buraco na praça de retorno dessa rua. Há risco de acidente. "
Indicação 11429/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua Progresso, nº 3875, Bairro Progresso. Justificativa: há risco de risco de acidentes. Obs.: o trecho com buracos para tampar vai da da Paróquia Santa Isabel até a Escola Nilo Borghesi, na região do Jordão. "
Indicação 11430/2019, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Grevsmuehl, próximo ao nº 1.000, no Bairro Glória. Justificativa: é necessário realizar conserto ou refazer a camada asfáltica, pois desmoronou parte da via, havendo risco de acidente para usuários. "
Indicação 11431/2019, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Grevsmuehl, próximo ao nº 1.300, no Bairro Glória."
Indicação 11432/2019, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Grevsmuehl, em toda sua extensão, Bairro Glória. Justificativa: a vegetação alta está impossibilitando o passeio dos pedestres. "
Indicação 11433/2019, "instalar tubulação no córrego do seguinte logradouro: Rua Grevsmuehl, próximo nº 1.500, Bairro Glória. Justificativa: é necessário instalar tubulação no local, pois o esgoto passa por dentro das casas existentes no local. "
Indicação 11373/2019, "Implantar Catadióptrico, no seguinte logradouro: Rua Professor Max Humpl, próximo ao número 1700 ao 1679, localizado no bairro Salto do Norte."
Indicação 11374/2019, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Arthur Sebold, Bairro Itoupavazinha."
Indicação 11375/2019, "implantar iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Arthur Sebold, por toda a sua extensão, Bairro Itoupavazinha. "
Indicação 11376/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Deputado Walter Vicente Gomes, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11377/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bogotá, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11378/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Caracas, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11379/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Havana, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11380/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua La Paz, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda."
Indicação 11381/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Buenos Aires, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11382/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Suriname, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11383/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Heidelberg, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda."
Indicação 11384/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Stuttgart, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11385/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Muenchen, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda."
Indicação 11386/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ferdinando Ernesto Schadrack, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11387/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Santa Fé, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11388/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Viúva Martha Rocha, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11389/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Caiena, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11390/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Pedro Francisco Cordeiro, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11391/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Lebon Régis, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda."
Indicação 11393/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua das Missões, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11394/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bonn, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11398/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bahia, por toda sua extensão, Bairro Do Salto. "
Indicação 11399/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua dos Imigrantes, por toda sua extensão, Bairro Passo Manso. "
Indicação 11400/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, por toda sua extensão, Bairro Passo Manso."
Indicação 11401/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Grão-Pará, por toda sua extensão, Bairro Ribeirão Fresco. "
Indicação 11402/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alterosa, em frente ao número 439, Bairro Garcia."
Indicação 11403/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Benigno Joaquim dos Santos, por toda sua extensão, Bairro Ribeirão Fresco. "
Indicação 11404/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Montes Verdes, por toda sua extensão, Bairro Ribeirão Fresco."
Indicação 11405/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Rosário, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11406/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Doutor Henrique Hacker, por toda sua extensão, Bairro Ribeirão Fresco. "
Indicação 11407/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Peter Lucas, por toda sua extensão, Bairro Ribeirão Fresco. "
Indicação 11408/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Pedro Francisco Cordeiro, por toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 11434/2019, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Imperatriz Leopoldina, próximo ao número 278, Bairro Velha. "
Indicação 11435/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bahia, por toda sua extensão, Bairro Salto Weissbach."
Indicação 11436/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Oswald Heinrich Kluge, por toda sua extensão, Bairro Passo Manso. "
Indicação 11372/2019, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Agripino Grieco, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Maria Ivonete pelo telefone 3338-5890. "
Indicação 11392/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua José Deeke, em frente ao nº 413, Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Alexandra pelo telefone 99605-3491. "
Indicação 11441/2019, "denominar de "Guilherme Geise" a ponte de concreto localizada no seguinte logradouro: Rua Mário Geise, no Bairro Itoupava Central. Obs.: seguem em anexo a certidão de óbito e o histórico. "
Indicação 11442/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Augusto Maba, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Maria do Carmo pelo telefone 3378-5866. "
Indicação 11443/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua José Augusto Maba, em frente ao nº 265, Bairro Fortaleza. Justificativa: a Foz abriu o buraco ao arrumar o calçamento e não fez o conserto. Obs.: mais informações com Maria do Carmo pelo telefone 3378-5866. "
Indicação 11444/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Augusto Maba, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Maria do Carmo pelo telefone 3378-5866. "
Indicação 11445/2019, "pintar e lixar a passarela no seguinte logradouro: Rua José Augusto Maba, no final da rua, no encontro com a Via Expressa, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Maria do Carmo pelo telefone 3378-5866. "
Indicação 11446/2019, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Nilton Pershun, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: a calçada está quebrada. Obs.: mais informações com Maria do Carmo pelo telefone 3378-5866. "
Indicação 11447/2019, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua José Augusto Maba, na passarela, Bairro Fortaleza. Justificativa: está muito escuro e perigoso. Obs.: mais informações com Jairo pelo telefone 3339-0117. "
Indicação 11448/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Harry Wruck, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 11449/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua João José de Souza, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 11450/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João José de Souza, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza.Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-569"
Indicação 11451/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua João José de Souza, em frente ao nº 61 e nº 54, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 11452/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua José Augusto Maba, em frente ao nº 335, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com José pelo telefone 3339-0337. "
Indicação 11453/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Antônio Gorgik, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marileia pelo telefone 99930-7525. "
Indicação 11454/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Antônio Gorgik, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 11455/2019, "desentupir e colocar caixa de concreto na boca de lobo do seguinte logradouro: Rua Antônio Gorgik, em frente ao nº 181, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marileia pelo telefone 99930-7525. "
Indicação 11456/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Arnaldo Pamplona, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Albertina pelo telefone 3323-4069. "
Indicação 11457/2019, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua José Augusto Maba, em frente ao nº 265, Bairro Fortaleza. Justificativa: está com declive. Obs.: mais informações com Ervenedir pelo telefone 99602-2829. "
Indicação 11458/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Arnaldo Pamplona, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Albertina pelo telefone 3323-4069. "
Indicação 11422/2019, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Jenichen, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central. "
Indicação 11438/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Ricardo Gross, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Norte. "
Indicação 11439/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfons Pfuetzenreiter, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Norte."
Indicação 11440/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Aurora, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Norte."
Indicação 11346/2019, "colocar pó de brita no seguinte logradouro: Rua Gilberto Amado, toda a extensão da via, Bairro Fidélis . Justificativa: a pedido dos moradores, devido às fortes chuvas, pois fica difícil para os moradores se deslocarem a pé, em virtude da lama que se forma na via."
Indicação 11347/2019, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Pastor Oswald Hesse, em frente ao n° 1143, Bairro Ribeirão Fresco. Justificativa: a calçada danificada localiza-se em frente a um órgão público (creche). Os danos na calçada têm como provável motivo uma árvore que ali se localiza, atrapalhando e trazendo transtornos às crianças que circulam no local. Obs.: mais informações com o Sr. Dirlei (47) 9124-2915. "
Indicação 11348/2019, "implantar duas vigas de madeiras de quinze metros para ampliação da ponte na Rua Jordão, nº 2459, Bairro Progresso. Justificativa: a pedido dos moradores, que estão sem acesso de automóveis aos seus terrenos. Obs.: mais informações com Pastor Antônio no telefone (47) 3340.3324. "
Indicação 11349/2019, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Ary Floriano, próximo ao número 363, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: a pedido dos moradores. A rua cedeu podendo causar algum acidente. Obs.: mais informações com o Sr. Lili, pelo telefone (47) 99161-1983."
Indicação 11350/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Alex Borchardt, próximo ao número 505, localizado no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a pedido dos moradores. Na junção do acostamento com o asfalto formou-se um buraco, acarretando a danificação de veículos que ali transitam. Obs.: mais informações com o Sr. Marcos, pelo telefone (47) 99253-0808."
Indicação 11351/2019, "colocar pó de brita no seguinte logradouro: Rua Guarapuava, toda a extensão da via, Bairro Testo Salto. Justificativa: a pedido dos moradores, pois, devido às fortes chuvas, fica difícil para os moradores se deslocarem a pé, em virtude da lama que se forma na via."
Indicação 11352/2019, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Apolônia Von Buettner, próximo ao n° 52, Bairro Água Verde. Justificativa: a tubulação esta danificada, precisando de conserto. "
Indicação 11353/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maria Balbina Zimmermann, Bairro Escola Agrícola."
Indicação 11354/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Doutor Henrique Hacker, próximo ao n° 241, Bairro Ribeirão Fresco. Justificativa: o calçamento esta danificado, trazendo transtornos aos motoristas que transitam no local. Obs.1: mais informações com o Sr. Dirlei (47) 9124-2915. Obs.2: fotos em anexo."
Indicação 11355/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Professor Trindade, Bairro Água Verde. "
Indicação 11356/2019, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Alferes Von Seckendorf, próximo ao n° 250, Bairro Água Verde. Justificativa: a tubulação está com problemas, precisando de conserto. "
Indicação 11357/2019, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Otto Wagner, próximo ao n° 20, Bairro Água Verde. Justificativa: a tubulação esta com problemas, precisando de conserto. "
Indicação 11358/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Alberto Manske, Bairro Passo Manso."
Indicação 11359/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, Bairro Velha."
Indicação 11360/2019, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua José Reuter, próximo ao número 470, Bairro Velha. Justificativa: a pedido dos moradores. "
Indicação 11361/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Laura Fernandes, no Bairro Velha."
Indicação 11362/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maestro Francisco Baumgarten, Bairro Escola Agrícola. "
Indicação 11363/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Luiz Silveira da Veiga, a partir do número 157, Bairro Água Verde. Justificativa: a rua está com muitos buracos. "
Indicação 11364/2019, "colocar pó de brita no seguinte logradouro: em toda a extensão da Rua Ernst Kaestner e suas respectivas transversais: A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a pedido dos moradores, pois, nas fortes chuvas, fica difícil para os moradores se deslocarem a pé, devido à lama que se forma na via. "
Indicação 11415/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Arthur Weise, em toda extensão, Bairro Passo Manso. Justificativa: o calçamento esta danificado em vários pontos, trazendo transtorno aos motoristas que transitam no local. "
Indicação 11416/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Matos Costa, toda a extensão da rua, Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores."
Indicação 11417/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Max Weise, em toda extensão, localizado no Bairro Água Verde. Justificativa: o calçamento está danificado em vários pontos da rua, trazendo transtorno aos motoristas que circulam no local. "
Indicação 11418/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Gaúcha, em toda a extensão da via, Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores. "
Indicação 11419/2019, "realizar um estudo e análise para implantação do Programa "Amigos do Zippy" na Rede Municipal de Ensino Público de Blumenau, com atenção especial do Executivo Municipal/ Secretaria de Educação. Justificativa: o programa conta com conceito internacional de países desenvolvidos, sendo que alguns municípios do Estado já aderiram e tiveram significativas melhoras no comportamento dos alunos. O programa está também em cidades de outros Estados do País. Foi apresentado em nossas reuniões com o Prefeito e Secretaria de Educação, e trata-se de um programa que vai transformar o ensino e formar novas crianças e, em consequência disso, novos jovens e adultos. Obs.: mais informações com Rosane Voltolini pelo telefone (47) 99911 5802. "
Indicação 11420/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Vitório Alcântara, toda a extensão da via, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: a pedido dos moradores, pois em toda a extensão da via há muitos buracos, os quais podem causar danos aos motoristas que ali transitam. "
Indicação 11421/2019, "realizar recapagem asfáltica no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, da altura da rótula da Rua Primeiro de Janeiro até saída da Rua Dr. Pedro Zimmermann, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a pedido dos moradores, pois devido ao grau da danificação nessa via, os motoristas transitam em velocidade abaixo da média para não danificarem seus veículos, causando grandes filas. Moradores solicitaram a quebra do asfalto, refazendo-o com material de boa qualidade. Obs.: mais informações com o Sr. Elvis pelo telefone (47) 99181-7368. "
Indicação 11461/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmeramnn, número 193, Bairro Itoupava Central."
Indicação 11462/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, número 555, Bairro Itoupava Central."
Indicação 11463/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, número 560, Bairro Itoupava Central. "
Indicação 11464/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, número 608, Bairro Itoupava Central. "
Indicação 11465/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Knaesel Sênior, durante toda sua extensão, Bairro Itoupava Central. "
Indicação 11466/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Joose, em toda a sua extensão, Bairro Itoupava Central. "
Indicação 11467/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Paulo Herman Gieseler, em toda a sua extensão, inclusive na conversão à direita que a rua possui ao chegar ao número 240, no Bairro Itoupava Central. "
Indicação 11468/2019, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Paulo Herman Gieseler, próximo ao número 240, Bairro Itoupava Central. "
Indicação 11469/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Paulo Herman Gieseler, em toda a suas extensão, Bairro Itoupava Central."
Indicação 11470/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmeramnn, número 375, Bairro Itoupava Central. "
Indicação 11471/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmeramnn, número 291, Bairro Itoupava Central. "
Indicação 11472/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmeramnn, número 22, Bairro Itoupava Central. "
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE VETO:
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7889, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 10 DA LEI N° 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007" e Lei Complementar nº 1.873 que “REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2° E O ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 530, DE 27 DE JULHO DE 2005""
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO FINAL:
Redação Final do Projeto de Lei Nº 7.574, de autoria do vereador Almir Vieira, que "DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".
Ata Reunião Extraordinária - 15/08/2019.
Ata Reunião Extraordinária - 27/08/2019.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETO E SUBSTITUTIVO:
Projeto de Lei nº 7.906, de autoria dos vereadores Sylvio Zimmermann e Cezar Cim, que "ACRESCENTA ARTIGO 10-A NA LEI Nº 8.009, DE 7 DE AGOSTO DE 2014".
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Nº 7.812, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA ARTIGO 15-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 20 DE AGOSTO DE 1998".
Requerimento 1499/2019, "providências às operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a implantação de torre de telefonia celular na Rua Rudolfo Walter nº 1720 ou imediações, no Bairro Itoupava Central, onde não há sinal de telefonia?"
Requerimento 1500/2019, "providências às operadoras Claro, Vivo, Tim e Oi, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando haverá melhoria de sinal na região da Rua Governador Celso Ramos, no Bairro Itoupava Central, onde não há sinal de telefonia?"
Requerimento 1501/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentado, com asfalto, o trecho da Rua Franz Muller na ligação com a Rua José Reuter, no bairro Velha Grande? Justificativa: esse trecho, que atualmente é de paralelepípedo, há anos vem sendo reivindicado, bem como as condições referentes às calçadas, para melhor segurança dos pedestres que por ali transitam no dia a dia. Obs.: é entrada do Bairro Velha Grande, corredor de serviço importante dessa comunidade. "
Requerimento 1502/2019, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será roçada a Serra da Vila Itoupava? Justificativa: não é mais possível ver as sinalizações."
Requerimento 1507/2019, "providências junto ao 10º Batalhão de Polícia Militar para que realize rondas policiais das 17h até as 21h na passarela da Rua José Augusto Maba, no Bairro Fortaleza. "
Requerimento 1506/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O que pode ser feito para melhorar a fiscalização dos comerciantes ambulantes nos semáforos da cidade de Blumenau?"
Requerimento 1508/2019, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o andamento, pela Secretaria de Educação, do Programa "Amigos do Zippy", de saúde mental, desenvolvido para as crianças e apresentado ao Município para implantação na rede de ensino? Justificativa: o programa conta com conceito internacional de países desenvolvidos, sendo que alguns municípios do Estado já aderiram e tiveram significativas melhoras no comportamento dos alunos. O programa está também em cidades de outros Estados do País. Foi apresentado em nossas reuniões com o Prefeito e a Secretaria de Educação, que vai transformar o ensino e formar novas crianças, e, em consequência disso, novos jovens e adultos."
Moção Louvor 182/2019, "Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Milena Sens pela conquista do título de Miss Santa Catarina no ano de 2019. "
Moção Louvor 180/2019, "Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Hospital Santa Isabel de Blumenau pelos seus 110 anos de fundação. "
Moção Louvor 181/2019, "moção de louvor com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o Artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sra Cláudia Cristina Belegante Augustin pelos 30 anos de dedicação à educação de Blumenau. "
Processo 0/47
Fechamento da Pauta 1/2019 do(a) Pauta Ordinária 64/2019