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Timestamp: 2018-06-25 07:48:01+00:00
Document Index: 11916394

Matched Legal Cases: ['artigo 208', 'artigo 208', 'artigo 234', 'artigo 287', 'artigo 141', 'artigo 208']

Artigos sobre Art. 208 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Art. 208 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 • Artigos
Comprei imagem de Nossa Senhora para colocar num terreiro de Umbanda. Há crime de vilipêndio?
tipificação de crime? A redação da norma do artigo 208, do CP, "in verbis": Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente...". LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor... perseguições aos evangélicos. LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 Ar...
Wagner Francesco ⚖ - 7 meses
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MC Nando e MC Luanzinho causam revolta aos muçulmanos
Se a música funk não agrada aos brasileiros, pelos conteúdos das letras e erotizações, agora o funk brasileiro ganhou o interesse fora do Brasil. Os funkeiros MC Nando e MC Luanzinho, com a música
Paulo Souza - 8 meses
Apontamentos acerca da exposição de imagens pornográficas com alusão à criança ou adolescente
O caso A mostra "Queermuseu", patrocinada pelo Banco Santander, que teria como objetivo debater questões de gênero e diversidade sexual, causou grande polêmica na imprensa e nas redes sociais, pois
Cesar Matsui - 8 meses
﻿lei Rouanet - Lei 8313/91
Liberdade de expressão como método para a prática de crimes
no artigo 208 do Código Penal que observa: “ escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa.... O Código Penal, no capítulo “Dos Crimes do Ultraje Público ao Pudor”, o artigo 234 dispõe que : “ f a zer, importar... artigo 287 do Código Penal que dispõe: “fazer, publicamente, apologia de fa...
Escrito Direito - 9 meses
Realmente houve crime na Exposição Queermuseu
pinturas, mas também fotografias. Partindo-se para os casos mais evidentes de crime, começa-se citando o art. 208 do Código... artistas. Para afastar a incidência do art. 208 do CP nós deveríamos concordar que os museus não são locais públicos. No... patrocinada com dinheiro público em Exposição pelo Santander Cultura...
Mariana Chimenez - 9 meses
Crimes Contra a Honra na Era Digital
em redes sociais ou sites, e nesse caso poderá ser aumentada a pena segundo o previsto no artigo 141 do Código Penal: Art... do Código Penal e possui a seguinte redação: Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido... estudado é o chamado crime de Difamação. Este crime está descrito no atual Códi...
Wagner Francesco ⚖ - 9 meses
mais controversos do Código Penal é o presente no artigo 208 - vilipendiar ato ou objeto de culto religioso. Vilipendiar é...O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal? Há algum tempo eu venho batendo na tecla do sentido... Constituição, art. 5º, IX, que diz que: é livre a expressão da atividad...
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Hyago de Souza Otto - 9 meses
Exposição Queer Museu promovido pelo Santander Cultural: arte ou crime?
moral e intelectual. O art. 208 do Código Penal, por sua vez, dispõe como crime a prática de: Art. 208 - Escarnecer.... 286 do Código Penal, ainda, preceitua como delito: Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção... em residência alheia de "arte" para se evadir da responsabilidade penal. Ou...
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Observando os CRIMES contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
parágrafo único (art. 89 da Lei 9.099/95) Ação penal: pública incondicionada, promovida e movimentada pelo Ministério Público... e no parágrafo único (art. 89 da Lei 9.099/95) Ação penal: pública incondicionada, promovida e movimentada... do processo: é cabível no caput e no parágrafo único (art. 89 da Lei 9.099/95) A...
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