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Timestamp: 2019-04-20 22:49:16+00:00
Document Index: 58845289

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 1', 'artigo 40', 'Artigo 2', 'artigo 33', 'artigo 33']

DOU 24/01/2019 - Pg. 26 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019
Nº 6 - Dispensar a pedido, a partir de 23/01/2019, Catarina Alves Badaue, Assessora da Direção Geral do INES, matrícula 0262422, do Cargo de Assessora, código CD-04 do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
Nº 7 - Designar, a partir de 23/01/2019, Glaucia Gonçalves da Silveira, matrícula 2024481, para exercer o Cargo de Assessora, código CD-04, deste Instituto Nacional de Educação de Surdos.
Nº 8 - Dispensar a pedido, a partir de 23/01/2019, Amanda do Prado Ribeiro, Diretora do Departamento de Educação Básica, matrícula 1781858, do Cargo de Assessor, código CD-04 do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
Nº 9 - Designar, a partir de 23/01/2019, Stela Santos Fernandes, matrícula 1026856, para exercer o Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, código CD-04, deste Instituto Nacional de Educação de Surdos.
Nº 10 - Dispensar a pedido, a partir de 24/01/2019, Mauricio Rocha Cruz, matrícula 1569283, do cargo de Coordenador do Núcleo de Educação Online.
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001170/2019-71, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, DAYSY LIRA OLIVEIRA CAVALCANTI, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 21/12/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no (a) CTEC, código da vaga nº 714322.
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 205, de 28/02/2018, resolve:
Nº 4 - Extinguir, a partir de 02/01/2019, o contrato por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RUCHEL GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA, estagiário, em regime de 30h (trinta) horas semanais, CPF n. 109.245.884-03, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e ON nº 02/2016-SEGRT/MPOG. (Proc. nº 23065.044682/2018-41)
Nº 5 - Extinguir, a partir de 10/01/2019, o contrato por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e SARA DAVI DOS SANTOS, estagiário, em regime de 30h (trinta) horas semanais, CPF n. 112.040.684-61, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e ON nº 02/2016-SEGRT/MPOG. (Proc. nº 23065.044705/2018-17)
Nº 6 - Extinguir, a partir de 29/11/2018, o contrato por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e DAVI DA SILVA PIMENTEL, estagiário, em regime de 30h (trinta) horas semanais, CPF n. 112.689.584-92, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e ON nº 02/2016-SEGRT/MPOG. (Proc. nº 23065.042211/2018-06)
Nº 7 - Extinguir, a partir de 02/01/2019, o contrato por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e CAROLINE ROCHA LEITE, estagiário, em regime de 30h (trinta) horas semanais, CPF n. 119.280.224-13, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e ON nº 02/2016-SEGRT/MPOG. (Proc. nº 23065.044680/2018-51)
Nº 8 - Extinguir, a partir de 02/01/2019, o contrato por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e JESSYCA BATISTA RODRIGUES, estagiário, em regime de 30h (trinta) horas semanais, CPF n. 097.064.324-18, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e ON nº 02/2016-SEGRT/MPOG. (Proc. nº 23065.001190/2019-41)
Na Port. nº 01/PROGRAD, de 03/01/2019, publicada no BP nº 02, de 07/01/19 e no DOU de 04/01/19, seção 02, pág. 20, que autorizou a contratação de CAMYLA FEITOSA CARDOSO, para prestar serviços a esta Universidade como Estagiário (a), onde se lê "DE 03 DE ABRIL DE 2019", leia-se "DE 03 DE JANEIRO DE 2019".
PORTARIA Nº 165, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas usando de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elaine Manso Oliveira Franco de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0998284, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Titular, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, e a vantagem do art. 244, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23087.016847/2018-36)
Declarar uma vaga no referido cargo.
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 23087.000690/2019-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia por morte ao cônjuge Vander Lou Abrão, como beneficiário da instituidora Maria Lúcia Borges Abrão, matrícula SIAPE nº 0394476, cargo Professor do Magistério Superior, em conformidade com os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, §§ 2º, 7º, inciso I, 8º e 18, da CF/1988, e artigos 2º, inciso I e 15, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos financeiros da presente portaria vigoram a partir da data do óbito da servidora, de acordo com o art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 178, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar a servidora Luisa Patricia Fogarolli de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Magistério do Superior, matrícula Siape nº 3192236, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina-FCC desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 582/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 180 - Exonerar, a pedido, a partir de 28-01-2019, o servidor Eduardo Floriano Lopes Santos, matrícula Siape nº 2984480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.000686/2019-40).
Nº 181 - Exonerar, a pedido, a servidora Luisa Patricia Fogarolli de Carvalho, matrícula Siape nº 3192236, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.000722/2019-75).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007 - DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 78 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 135/2018-R, publicado no DOU de 31/12/2018, GENIVAL ARAÚJO DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Farmácia e Nutrição/CEUNES, onde deve permanecer lotado por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-Cun (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0931805.(Processo digital nº 23068.000035/2019-88)
Nº 79 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 93/2018-R, publicado no DOU de 18/10/2018, ANA PAULA SANTANA COELHO ALMEIDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Medicina Social/CCS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0227075.(Processo digital nº 23068.000529/2019-62)
Nº 81 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 01/2019-R, publicado no DOU de 08/01/2019, LUIS CARLOS LOPES JUNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0227053.(Processo digital nº 23068.000667/2019-41)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do, resolve:
Nº 94 - Conceder pensão civil por morte a CAROLINA FERREIRA RODRIGUES, quota-parte de 01/01, na qualidade de viúva do ex-servidor NAIDO RODRIGUES, SIAPE 297923, com Fundamento Legal: Art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88 e Artigo 2º, inciso I da Lei 10887/2004, a partir de 11/01/2019.(Processo digital nº 23068.002534/2019-18)
Nº 96 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a partir de 16.01.2019, ocupado por VANDRE DE CASTRO TOFFOLI, SIAPE 1653956, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.001052/2019-32)
Nº 97 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a partir de 14.01.2019, ocupado por HIGOR HOFFMANN ARAUJO, SIAPE 3045576, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.087994/2018-19)
Nº 98 - Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA ALINE LIMA DE ARAUJO, SIAPE 3050150, ocupante do cargo de Engenheiro-Área - Produção, lotada na Gerência de Compras e Contratações/PROAD, a partir de 15/01/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.001351/2019-77)
PORTARIA Nº 62.858, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta no Processo nº 23069.000228/2019-29, resolve:
Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, TATIANA DAHMER PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1168050, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional, nível Mestrado, da Escola de Serviço Social.
Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 62.859, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.050729/2018-75 resolve: