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Timestamp: 2019-06-17 07:15:24+00:00
Document Index: 110126847

Matched Legal Cases: ['artigo 62', 'artigo 38', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'artigo 16', 'Artigo 98', 'Artigo 6', 'artigo 80', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'artigo 16', 'artigo 1']

Boletim de Serviço. Auxílio Natalidade. Auxílio Pré-escolar. Sumário. Licença Maternidade Nº. 11 NOVEMBRO/ DE DEZEMBRO DE - PDF
Boletim de Serviço. Auxílio Natalidade. Auxílio Pré-escolar. Sumário. Licença Maternidade Nº. 11 NOVEMBRO/ DE DEZEMBRO DE
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1 Boletim de Serviço FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO Nº. 11 NOVEMBRO/ DE DEZEMBRO DE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nelson Maculan Filho REITOR José Weber Freire Macedo VICE-REITOR Paulo César da Silva Lima PRÓ-REITOR DE ENSINO Valdner Daízio Ramos Clementino PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Romildo Morant de Holanda PRÓ-REITORA DE INTEGRAÇÃO AOS SETORES COMUNITÁRIOS E PRODUTIVOS Alvany Maria dos Santos Santiago PRÓ-REITOR DE PESQUISA E EXTENSÃO Mário de Miranda Vilas Boas Ramos Leitão DIRETORA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Luzia Coelho Rodrigues Responsáveis pela publicação LUZIA COELHO RODRIGUES MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO Sumário Página Auxilio Natalidade 01 Auxílio Pré-escolar 01 Licença Maternidade 01 Atestado Médico 02 Portarias 02 Decisões 07 Resolução do Conselho Universitário 08 Diárias 12 Substituições 15 Extratos de Convênios 15 Alteração de Férias 17 Faltas 17 Auxílio Natalidade do Servidor Adriana Moreno Costa Silva /Emprego Professora de 3º Grau Matrícula Dependente Amanda Moreno Silva Data do Nascimento Certidão nº Cartório Registro Civil de da Vitória Luzia Maria Cardoso de Palomino Fundamento Legal Art. 196 da Lei 8.112/90 Auxílio Pré-escolar do Servidor Henrique Dória de Vasconcelos /Emprego Matrícula Dependente Henrique Dória de Vasconcellos Filho Data do Nascimento Certidão nº Cartório Registro Civil do Poço da Panela Fundamento Legal Art. 196 da Lei 8.112/90 Licença Maternidade do Servidor Adriana Moreno Costa Silva /Emprego Professora de 3º Grau Matrícula Dependente Amanda Moreno Silva Data do Nascimento Certidão nº Cartório Registro Civil de da Vitória Luzia Maria Cardoso de Palomino Período a
2 2 Atestados Médicos Período de Licença 16 a Fundamento Legal Art. 83 da Lei 8.112/90 do Servidor Francisco Ricardo Duarte /Emprego Matrícula Período de Licença a Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90 do Servidor Maria Evani Nogueira Pereira /Emprego Contínuo Matrícula Período de Licença Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90 do Servidor Patrícia Rogéria Ferreira Mariano /Emprego Assistente em Administração Matrícula Período de Licença a Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90 do Servidor Edwiges Fageany Julião /Emprego Técnico em Enfermagem Matrícula Período de Licença 25 e Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90 do Servidor /Emprego Maria Olívia Belfort Batista Enfermeiro Matrícula Período de Licença 09 a Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90 do Servidor /Emprego Matrícula Maria Olívia Belfort Batista Enfermeiro do Servidor Andréa Mesquita de Mendonça Cunha /Emprego Assistente em Administração Matrícula Período de Licença a Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90 Portarias PORTARIA Nº. 369, DE 07 DE NOVEMBRO DE Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de 2004, e considerando o disposto no artigo 62-A da Lei nº /90, resolve: Atualizar as parcelas de incorporação de quintos, do servidor abaixo relacionado, com observância dos valores já percebidos. NOME SERVIDOR: João Bosco Gasparini MATRÍCULA SIAPE: PROCESSO: / Aquisição do direito Fração concedida Pagamento/ Vigência Código da Função 08/01/1993 1/5 04/09/2001 FG-6 08/01/1994 1/5 04/09/2001 FG-6 08/01/1995 1/5 04/09/2001 FG-6 08/01/1996 1/5 04/09/2001 FG-6 08/01/1997 1/5 04/09/2001 FG-6 PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA Vice- no Exercício da ia PORTARIA Nº. 370, DE 08 DE NOVEMBRO DE considerando o constante no Memorando nº. 001/2006-CPPD, resolve:
3 3 AUTORIZAR a progressão funcional horizontal dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o que prevê o anexo do Decreto nº /87 e a Portaria/MEC nº. 475/87. Matrícula SIAPE De Classe/ Nível Para Classe/ Nível Vigência Adriana Moreno Costa Silva Assistente 1 Assistente 2 26/08/2006 Alexandre Ramalho Silva Auxiliar 1 Auxiliar 2 09/09/2006 Angel Bienvenido González Rojas Adjunto 1 Adjunto 2 Antonio Pires Crisóstomo Assistente 1 Assistente 2 Bruno Ceotto Sobrinho Assistente 1 Assistente 2 Cheila Nataly Galindo Bedor Assistente 1 Assistente 2 Cláudio Morais de Souza Assistente 1 Assistente 2 Damião da Silva Assistente 1 Assistente 2 Eduardo Tadayoshi Omaki Assistente 1 Assistente 2 14/10/2006 Eliezer Santurbano Gervásio Adjunto 1 Adjunto 2 Elzenita Falcão de Abreu Assistente 1 Assistente 2 15/10/2006 Érica de Sousa Checcucci Assistente 1 Assistente 2 Fábio Henrique de Carvalho Auxiliar 1 Auxiliar 2 15/09/2006 João Carlos Sedraz Silva Auxiliar 1 Auxiliar 2 19/10/2006 PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA Vice- no Exercício da ia PORTARIA Nº. 371, DE 08 DE NOVEMBRO DE considerando o constante no Memorando nº. 001/2006-CPPD, resolve: AUTORIZAR a progressão funcional horizontal dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o que prevê o anexo do Decreto nº /87 e a Portaria/MEC nº. 475/87. Para De Classe/ Nível Matrícula SIAPE Classe/ Nível José Joatan Rodrigues Júnior Adjunto 1 Adjunto 2 Júlio César Ferreira de Melo Júnior Adjunto 1 Adjunto 2 Luiz Mariano Pereira Adjunto 1 Adjunto 2 Marcelo da Silva Batista Adjunto 1 Adjunto 2 Marconi Oliveira de Almeida Assistente 1 Assistente 2 Mário de Miranda Vilas Boas Ramos Leitão Adjunto 1 Adjunto 2 Vigência 04/10/2006 Mônica Aparecida Tomé Pereira Assistente 1 Assistente 2 Neemias Alves de Lima Adjunto 1 Adjunto 2 27/09/2006 Nikifor Rakov Gómez Adjunto 1 Adjunto 2 Renato de Sá Teles Assistente 1 Assistente 2 Sérgio Marcelino da Motta Lopes Auxiliar 1 Auxiliar 2 Télio Nobre Leite Adjunto 1 Adjunto 2 Wagner de Assis Cangussu Passos Adjunto 1 Adjunto 2 PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA Vice- no Exercício da ia 24/09/ /10/2006 PORTARIA Nº. 372, DE 09 DE NOVEMBRO DE considerando o constante no Memorando nº. 002/2006-CPPD, resolve: AUTORIZAR a progressão funcional horizontal dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o que prevê o anexo do Decreto nº /87 e a Portaria/MEC nº. 475/87. Matrícula SIAPE De Classe/ Nível Para Classe/ Nível Alvany Maria dos Santos Santiago Assistente 1 Assistente 2 Edna Santiago Benta dos Santos Adjunto 1 Adjunto 2 Emiliano Unzer Macedo Assistente 1 Assistente 2 Francisco Ricardo Duarte Assistente 1 Assistente 2 Jackson Roberto Guedes da Silva Almeida Assistente 1 Assistente 2 Liliane Caraciolo Ferreira Assistente 1 Assistente 2 Luiz Felipe de Castro e Silva Vidal Assistente 1 Assistente 2 Marcos Antônio da Silva Irmão Assistente 1 Assistente 2 Max Santana Rolemberg Farias Auxiliar 1 Auxiliar 2 Péricles Tadeu da Costa Bezerra Auxiliar 1 Auxiliar 2 Sayonara Maria de Moraes Pinheiro Assistente 1 Assistente 2 Tarina Unzer Macedo Lenk Assistente 1 Assistente 2 PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA Vice- no Exercício da ia Vigência 15/10/ /10/ /09/ /10/2006 PORTARIA Nº. 373, DE 10 DE NOVEMBRO DE Oficial da União de 24 de dezembro de 2004, tendo em vista as Portarias MP nº. 381, de
4 4 16/12/2005, DOU de 19/12/2005, e MEC 4.494, de , DOU de , e considerando o disposto no Memorando nº. 004/06 - CECOMP, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8112/90, FLÁVIA VELOSO COSTA SOUZA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital de Homologação nº. 08, de 05 de JUNHO de 2006, publicado no DOU de 06 de JUNHO de 2006, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, do Quadro Permanente da Fundação Universidade do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Sistemas Computacionais, em decorrência da exoneração do servidor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA, código da vaga PORTARIA Nº. 374, DE 14 DE NOVEMBRO DE considerando o disposto no Memorando nº. 054/ SGO, resolve: I - Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, referente ao exercício NOME Matrícula Célio de Souza Pimenta Professor Hideo de Jesus Nagahama Engenheiro Agrônomo Lúcio Guilherme Leal Assistente em Administração Pablo Ricardo Passos de Oliveira Assistente em Administração Roger Fazollo da Silva Biólogo Marco Antônio Eugênio Araújo Técnico em Tecnologia da Informação Williams Kerlhes Oliveira Técnico em Laboratório - Edificações PORTARIA Nº. 375, DE 14 DE NOVEMBRO DE considerando o disposto no Memorando nº. 128/ PROIN, resolve: DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº /90, a servidora LILIANE CARACIOLO FERREIRA, Diretora do Departamento de Articulação Regional e Relações Internacionais, Matrícula SIAPE nº , para responder pela Pró-ia de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos, no período de 19/11 a 02/12/2006, em virtude de férias da titular da referida Pró-ia. PORTARIA Nº. 376, DE 14 DE NOVEMBRO DE considerando o disposto no Artigo 6º, da Lei nº /2006, publicada no DOU de 11 de setembro de 2006, combinado com o Artigo 6º, 2º da Resolução nº. 9 do Conselho Universitário, resolve: I - Conceder Progressão Funcional, nos termos do artigo 16 do anexo ao Decreto nº /87, regulamentado pela Portaria MEC Nº. 475/87, e 26 de agosto de 1987, ao servidor docente, abaixo relacionado, posicionado na Classe Auxiliar, nível 1, conforme descrição a seguir: Manoel Oliveira Santos Sobrinho Matrícula SIAPE Titulação Classe a ser posicionado Vigência Mestrado Assistente 1 14/11/2006 II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. PORTARIA Nº. 377, DE 14 DE NOVEMBRO DE
5 5 tendo em vista o constante do processo nº / , resolve: CONCEDER, a partir desta data, horário especial de trabalho, de 12:00 às 18:00 horas, ao servidor ILDEMAR JORGE RODRIGUES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº , com exercício na Biblioteca do Campus Petrolina, nos termos do Artigo 98, Parágrafo 2º da Lei nº /90. PORTARIA Nº. 378, DE 14 DE NOVEMBRO DE de 23 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2004 e considerando o disposto na Lei de , publicada no DOU de , resolve: I Autorizar a servidora abaixo discriminada a dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade. Matrícula SIAPE Nº. da Carteira de Habilitação Liliane Caraciolo Ferreira II Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. PORTARIA Nº. 379, DE 16 DE NOVEMBRO DE tendo em vista o constante do processo nº / , resolve: Autorizar a REMOÇÃO da Professora ELÍSIA CARMEM GONÇALVES BASTOS, Matrícula SIAPE nº , do Colegiado Acadêmico de Medicina Veterinária para o Colegiado Acadêmico de Engenharia Agrícola e Ambiental, conforme Decisão nº. 36/2006, do Conselho Universitário. data. Esta Portaria entra em vigor a partir desta PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA Vice- no Exercício da ia PORTARIA Nº. 380, DE 17 DE NOVEMBRO DE considerando o disposto no Artigo 6º, da Lei nº /2006, publicada no DOU de 11 de setembro de 2006, resolve: I - Conceder o acréscimo salarial decorrente da titulação Especialista, nos termos do disposto no Decreto nº /87, regulamentado pela Portaria MEC Nº. 475/87, e 26 de agosto de 1987, combinado com o disposto na Resolução CES/CNE nº. 01, de 03 de abril de 2001, a servidora docente abaixo relacionada, posicionada na Classe Auxiliar, nível 1, conforme descrição a seguir (processo nº / ): Maria Luiza Barros Fernandes Bezerra Matrícula Titulação Vigência SIAPE Especialização 13/11/2006 II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA Vice- no Exercício da ia PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2004, tendo em vista as Portarias MP nº. 249, de 23/08/2005, DOU de 24/08/2005, e MEC nº. 3038, de 02/09/2005, DOU 05/09/2005 e considerando a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança processo judicial , resolve:
6 6 N º NOMEAR, por força de decisão judicial, nos termos da Lei nº. 8112/90, PAULO FAUSTINO RIBEIRO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital de Homologação nº. 03, de 05 de abril de 2006, publicado no DOU de 12 de abril de 2006, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais. N º NOMEAR, por força de decisão judicial, nos termos da Lei nº. 8112/90, SILEIDE DIAS DAS NEVES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital de Homologação nº. 03, de 05 de abril de 2006, publicado no DOU de 12 de abril de 2006, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais. PORTARIA Nº. 383, DE 20 DE NOVEMBRO DE tendo em vista o disposto do artigo 80 da Lei nº. 8112/90 resolve: INTERROMPER as férias do servidor abaixo relacionado, por motivo de necessidades dos serviços nesta Instituição, conforme a seguinte descrição: Matrícula Período da convocação Célio de Souza 20/11 a Pimenta 09/12/06 Período p/ usufruto A partir de 04/12/06 PORTARIA Nº. 384, DE 24 DE NOVEMBRO DE considerando o disposto no Artigo 6º, da Lei nº /2006, publicada no DOU de 11 de setembro de 2006, combinado com o Artigo 6º, 2º da Resolução nº. 9 do Conselho Universitário, resolve: I - Conceder Progressão Funcional, nos termos do artigo 16 do anexo ao Decreto nº /87, regulamentado pela Portaria MEC Nº. 475/87, e 26 de agosto de 1987, a servidora docente, abaixo relacionada, posicionada na Classe Auxiliar, nível 1, conforme descrição a seguir: Ana Emília de Melo Queiroz Matrícula SIAPE Titulação Classe a ser posicionado Vigência Mestrado Assistente 1 13/11/2006 II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. PORTARIA Nº. 385, DE 24 DE NOVEMBRO DE tendo em vista o constante do processo nº / , resolve: Autorizar a REMOÇÃO da Professora MARIA DO ROSÁRIO ZUCCHI, Matrícula SIAPE nº , do Colegiado Acadêmico de Engenharia Elétrica para o Colegiado Acadêmico de Engenharia Agrícola e Ambiental, conforme Decisão nº. 38/2006, do Conselho Universitário. data. Esta Portaria entra em vigor a partir desta PORTARIA Nº. 386, DE 29 DE NOVEMBRO DE considerando o constante no Memorando nº. 003/2006-CPPD, resolve: AUTORIZAR a progressão funcional horizontal dos servidores abaixo relacionados, de
7 7 acordo com o que prevê o anexo do Decreto nº /87 e a Portaria/MEC nº. 475/87. Matrícula SIAPE De Classe/ Nível Para Classe/ Nível Vigência Afonso Henrique Novaes Menezes Assistente 1 Assistente 2 Andréa Selene Embirassú Xavier Adjunto 1 Adjunto 2 Stragevitch Christian Vichi Assistente 1 Assistente 2 Daniela Cisneiros Silva Assistente 1 Assistente 2 Darlindo Ferreira de Lima Assistente 2 Assistente 3 16/08/2006 Dílson da Silva Pereira Filho Assistente 1 Assistente 2 25/10/2006 Edson Leite Araújo Assistente 1 Assistente 2 Elaine Ignácio Auxiliar 1 Auxiliar 2 14/09/2006 Elísia Carmem Gonçalves Bastos Adjunto 1 Adjunto 2 Guilherme de Souza Medeiros Assistente 1 Assistente 2 Leonardo Rodrigues Sampaio Assistente 1 Assistente 2 27/09/2006 Margaret Olinda de Souza Carvalho Auxiliar 1 Auxiliar 2 09/09/2006 e Lira PORTARIA Nº. 387, DE 29 DE NOVEMBRO DE considerando o constante no Memorando nº. 003/2006-CPPD, resolve: AUTORIZAR a progressão funcional horizontal dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o que prevê o anexo do Decreto nº /87 e a Portaria/MEC nº. 475/87. Matrícula SIAPE De Classe/ Nível Para Classe/ Nível Vigência Mauro Alexandre Farias Fontes Assistente 1 Assistente 2 Militão Vieira Adjunto 1 Adjunto 2 Figueredo Mylene Müller Adjunto 1 Adjunto 2 Nadirlene Pereira Gomes Assistente 1 Assistente 2 14/10/2006 Paulo Roberto Ramos Assistente 1 Assistente 2 Sandra Lúcia da Silva Tavares Adjunto 1 Adjunto 2 27/10/2006 Romildo Morant de Holanda Assistente 1 Assistente 2 Valdner Daízio Ramos Clementino Assistente 1 Assistente 2 PORTARIA Nº. 388, DE 29 DE NOVEMBRO DE uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2004, e considerando o constante no Memorando nº. 211/ PROEN, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº. 248, de 09 de agosto de 2006, que trata da designação dos membros da Comissão Própria de Avaliação - CPA, para incluir o nome da aluna Roseléia Carneiro dos Santos como membro representante dos discentes dos cursos de graduação, excluindo, em conseqüência, o nome da aluna Bárbara Cristina da Silveira. Decisões DECISÃO Nº 35/ 2006 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO UNIVASF, COM BASE NO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NÚMERO CINCO BARRA DOIS MIL E CINCO, DE VINTE E NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E CINCO, O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº / E A APROVAÇÃO PELA MAIORIA DOS PRESENTES EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E SEIS, DECIDE AUTORIZAR O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPORÁDICA PELO PROFESSOR AFONSO HENRIQUE NOVAES MENEZES, JUNTO AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CESVASF, SEDIADO NA CIDADE DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO PERÍODO DE TREZE A DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E SEIS. PETROLINA, 10 DE NOVEMBRO DE PRESIDENTE
8 8 DECISÃO Nº 36/ 2006 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO UNIVASF, COM BASE NO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E CINCO, DE VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E CINCO, O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº / E A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E SEIS, DECIDE AUTORIZAR A REMOÇÃO DA PROFESSORA ELÍSIA CARMEM GONÇALVES BASTOS DO COLEGIADO ACADÊMICO DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA O COLEGIADO ACADÊMICO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL. PETROLINA, 10 DE NOVEMBRO DE PRESIDENTE DECISÃO Nº 37/ 2006 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO UNIVASF, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO Nº 12 DO ESTATUTO DA UNIVASF, O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº / E A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E SEIS, DECIDE HOMOLOGAR OS NOMES DOS ACADÊMICOS: BRUNO MENDES SEGUNDO E JOSÉ AUGUSTO BARREIRA FONSECA FILHO, RESPECTIVAMENTE COMO TITULAR E SUPLENTE, PARA REPRESENTAREM O CORPO DISCENTE DA UNIVASF NESTE CONSELHO, NO BIÊNIO PETROLINA, 10 DE NOVEMBRO DE PRESIDENTE DECISÃO Nº 38/ 2006 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO UNIVASF, COM BASE NO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E CINCO, DE VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E CINCO, O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº / E A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E SEIS, DECIDE AUTORIZAR A REMOÇÃO DA PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO ZUCCHI DO COLEGIADO ACADÊMICO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA O COLEGIADO ACADÊMICO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL. PETROLINA, 20 DE NOVEMBRO DE PRESIDENTE Resolução do Conselho Universitário RESOLUÇÃO Nº 12/2006 Normas para escolha de representantes (Titular e Suplente) dos Servidores Técnico- Administrativos da UNIVASF no Conselho Universitário, para o biênio O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDAD FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta do Processo n / CONSIDERANDO, ainda, a aprovação pela unanimidade da Plenária na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro de R E S O L V E: Art. 1 Aprovar as Normas para escolha de Representantes (titular e suplente) dos Servidores Técnico-Administrativos da UNIVASF, para o biênio , conforme consta em anexo. Art. 2 Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 10 de novembro de PRESIDENTE ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 12/2006, DE 10 DE NOVEMBRO DE
9 9 NORMAS PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES (TITULAR E SUPLENTE) DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DA UNIVASF NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, PARA O BIÊNIO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O corpo Técnico Administrativo da UNIVASF fica convocado para participar da escolha de representantes (Titular e Suplente), no Conselho Universitário, a realizar-se conforme as disposições descritas a seguir. Art. 2º A eleição, de que trata o artigo 1º, será realizada por meio de escrutínio com voto direto e secreto. Art. 3º A eleição será realizada nos Campi de Petrolina - PE, de Juazeiro - BA e de São Raimundo Nonato PI. Art. 4º As candidaturas serão registradas exclusivamente em chapas compostas de um candidato a Titular e um candidato a Suplente. Art. 5º O candidato somente poderá concorrer para o cargo de Titular ou Suplente. Parágrafo único. Poderão votar na eleição para representante dos técnicos administrativos do Conselho Universitário, técnicos administrativos do quadro permanente da UNIVASF e os servidores públicos de outras instituições públicas federais à disposição da UNIVASF. TÍTULO II DO CALENDÁRIO ELEITORAL Art. 6º O Calendário Eleitoral obedecerá as seguintes datas: I. Período de inscrição de chapa junto à Comissão Eleitoral: de 13 a 16 de novembro de 2006, no horário das 08:00 às 17:00h. II. Análise e homologação das inscrições (deferimento ou indeferimento) de Chapas até às 12:00h do dia 17 de novembro de III. IV. Interposição de recurso: até às 17:00h do dia 17 de novembro de Divulgação dos resultados dos recursos interpostos: até às 12:00h do dia 20 de novembro de V. A divulgação das chapas homologadas pela Comissão Eleitoral, ocorrerá até às 17 (dezessete) horas do dia 20 de novembro. VI. VI. Divulgação dos nomes dos técnicos administrativos aptos a votar e respectivos locais de votação: até às 17:00 (dezessete) horas do dia 20 (vinte) de novembro de Parágrafo único. Os participantes da eleição cujos nomes não constem da lista de votação poderão solicitar regularização de sua situação à Comissão Eleitoral até às 12 (doze) horas do dia 21 (vinte e um) de novembro de VII. VIII. IX. Votação em Primeiro turno: dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2006, no horário das 08:00 às 17:00h. A apuração: dia 22 de novembro, após o término do pleito eleitoral. Divulgação do resultado parcial: até às 12:00h do dia 23 de novembro de X. Interposição de recurso relativo ao resultado parcial: até às 17:00h (dezessete) do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de XI. XII. XIII. XIV. Análise dos recursos e divulgação dos resultados: até às 12:00 h do dia 27 de novembro de Divulgação do resultado final do primeiro turno: até às 17:00h do dia 27 de novembro de Caso haja necessidade de realização de um Segundo Turno, este ocorrerá no dia 28 de novembro de 2006, no horário das 08:00 às 17:00h. Apuração do segundo turno e divulgação do resultado parcial: até às 20:00h do dia 28 de novembro de
10 10 XV. XVI. XVII. Interposição de recursos relativos ao resultado parcial do Segundo Turno: até às 17 (dezessete) horas do dia 29 (vinte e nove) de novembro de Análise dos recursos e divulgação dos resultados: até às 12:00 h do dia 30 de novembro de Divulgação do resultado final da Eleição: até às 17:00 h do dia 30 de novembro de TÍTULO III DOS CANDIDATOS E DA INSCRIÇÃO DA CHAPA Art. 7º Poderá ser candidato qualquer servidor técnico administrativo do quadro permanente da UNIVASF. Art. 8º As chapas formalizarão as suas candidaturas em requerimento próprio junto à Comissão Eleitoral, indicando expressamente os nomes dos candidatos a Titular e Suplente, anexando comprovação da sua vinculação à UNIVASF, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos da UNIVASF. Parágrafo único. O cancelamento ou a recomposição de chapas, somente será permitido se formalizada junto à Comissão Eleitoral no prazo estabelecido. TÍTULO IV DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO Art. 9º A Comissão Eleitoral funcionará com a presença da maioria simples de seus membros. Art. 10 Compete à Comissão Eleitoral: I.Deferir ou indeferir as inscrições de chapas; II.Julgar os recursos interpostos junto à Comissão Eleitoral; III.Informar Informar à comunidade universitária quais as candidaturas deferidas para serem votadas na eleição; IV.Coordenar e supervisionar todo o processo da eleição a que se referem estas normas; V.Decidir acerca das reclamações e impugnações relativas à execução do processo eleitoral; VI.Credenciar os fiscais indicados pelas chapas; VII.Estabelecer os locais das Seções Receptoras de Votos; VIII.Atuar na fiscalização do processo eleitoral; IX.Divulgar a lista dos participantes da eleição; X.ar e divulgar os nomes dos Presidentes e Secretários, para atuarem nas Seções Receptoras de Votos; XI.Encaminhar ao Conselho Universitário o resultado do processo eleitoral. XII.Resolver os casos omissos. TÍTULO V DA VOTAÇÃO Art. 11 A votação será feita de acordo com o disposto no Art. 2º desta Resolução. Art. 12 Cada participante da eleição somente poderá votar na Seção Receptora de Votos em que estiver incluído o seu nome, conforme listas a serem divulgadas pela Comissão Eleitoral. 1º As Seções Receptoras de Votos serão compostas por um Presidente e dois Secretários, indicados pela Comissão Eleitoral. I. Pedidos de impugnação, devidamente fundamentados, poderão ser encaminhados à Comissão Eleitoral após a divulgação das listagens. II. Os candidatos, seus cônjuges e parentes até 2º grau, consangüíneos neos ou afins, não poderão ser membros das Seções Receptoras de Votos. Art. 13 Podem participar da eleição: I.Todos os técnicos administrativos do quadro permanente da UNIVASF;
11 11 II.Todos os técnicos administrativos de outras instituições federais que estejam à disposição da UNIVASF. Art. 14 O voto será facultativo. Art. 15 O sigilo do voto será assegurado pelo isolamento do participante da eleição em cabine indevassável. Art. 16 Cada participante da eleição só poderá votar uma única vez. Art. 17 A Seção Receptora de Votos será responsável pela recepção, guarda de material, registro dos procedimentos em ata, emissão do boletim de urna e entrega de toda documentação à Comissão Eleitoral, imediatamente após a votação. Art. 18 Ao Presidente da Seção Receptora de Votos caberá a fiscalizar e controlar a ordem e a disciplina no recinto de votação. Art. 19 No recinto da Seção Receptora de Votos deverão permanecer apenas seus membros, fiscais de candidaturas e o votante, esse último apenas permanecerá durante o tempo necessário para o exercício do voto. 1º Será admitida a presença de um fiscal por candidatura, escolhido dentre os participantes da eleição e devidamente credenciado pela Comissão Eleitoral. 2º Não será permitida a fixação nem a distribuição de material de propaganda de candidato no recinto da Seção Receptora de Votos. 3º Aos Presidentes e Secretários é vedada qualquer manifestação de preferência por candidatos, durante a votação. Art. 20 A votação realizar-se-á de acordo com os seguintes procedimentos: I.A A ordem de votação é a de chegada do participante na seção eleitoral; II.O O participante da eleição identificar-se- á em sua Seção Receptora de Votos mediante apresentação de documento de identificação, com foto, expedido por Órgão Oficial; III.O O nome do participante da eleição será localizado na listagem oficial de sua secção de votação e este assinará de imediato a sua presença como votante; IV.O O participante da eleição exercerá seu direito de voto em uma cabine indevassável; V.O O participante da eleição, após ter votado, receberá seu documento de identificação. 1º Os membros das Seções Receptoras de Votos votarão nas respectivas Seções onde atuarem, não podendo seus nomes constar na lista de qualquer outra Seção. 2º Os fiscais credenciados votarão nas Seções para as quais forem designados. Art. 21 Terminada a votação, as urnas deverão ser lacradas, assinadas pelo Presidente, pelos Secretários da Seção Receptora de Votos, bem como pelos fiscais que o desejarem, sendo em seguida, juntamente com o boletim de urna, a ata e os demais documentos conduzida pelo Presidente ao local de apuração e entregue à Comissão Eleitoral. Parágrafo único.. A Seção Receptora de Votos do Campus de São Raimundo, além dos rocedimentos previstos no caput deste artigo, realizará também a apuração da votação da respectiva Seção, cujo resultado deverá ser transmitido via fax ou para a Central de Apuração em Petrolina. TÍTULO VI DA APURAÇÃO Art. 22 Na Central de Apuração, onde deverão permanecer a Comissão Eleitoral e os fiscais credenciados (um por cada chapa), será contabilizada a votação de cada Seção Receptora de Votos, dada às chapas que concorrem à eleição. Após a apuração será emitida uma ata contendo o resultado final da votação. Parágrafo único.. A documentação original da Seção Receptora de Votos do Campus de São Raimundo Nonato deverá ser encaminhada para a Comissão Eleitoral, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. Art. 23 Será considerada vencedora a chapa que obter metade dos votos válidos mais um. Art. 24 Na apuração dos votos serão considerados para efeito de contagem: I Votos válidos, aqueles em que o eleitor houver marcado uma única chapa.
12 12 II Votos em branco, aqueles em que não exista marcação na cédula. III - Votos nulos, aqueles que não apresentarem as características atribuídas aos votos válidos ou votos em branco, ou que permitirem, de alguma forma, o reconhecimento do votante. Art. 25 Em caso de empate no resultado da votação será considerada para efeito de desempate, a seguinte ordem: I.A A chapa cujo candidato a Titular que tiver maior tempo de serviço na UNIVASF; II.A chapa cujo candidato a Titular seja o mais idoso. Art. 26 Encerrada a apuração, a Comissão Eleitoral encaminhará ao Conselho Universitário o relatório contendo os resultados do processo eleitoral, referendando o mesmo. TÍTULO VII DOS RECURSOS Art. 27 Os recursos serão analisados e divulgados pela Comissão Eleitoral conforme indicado no calendário eleitoral. Art. 28 Após serem iniciados os trabalhos de apuração, somente os candidatos ou os fiscais credenciados poderão apresentar pedidos de impugnação, os quais devem ser devidamente fundamentados. Os pedidos de impugnação serão analisados de imediato pela Comissão Eleitoral, que fará constar em ata todas às ocorrências. Art. 29 Após a divulgação oficial do resultado da eleição pela Comissão Eleitoral, os eventuais recursos poderão ser encaminhados à Comissão Eleitoral. Art. 30 Havendo mais de duas chapas inscritas, caso nenhuma chapa obtenha metade mais um dos votos válidos no primeiro turno, haverá um segundo turno conforme estabelecido no Calendário Eleitoral. Art. 31 Após apuração e divulgação oficial do resultado do segundo turno, se houver, os eventuais recursos poderão ser encaminhados à Comissão Eleitoral. TÍTULO VIII DA PROPAGANDA Art. 32 A propaganda não poderá danificar o patrimônio e/ou a imagem da Universidade sob pena de impugnação da chapa. Art. 33 Verificada a procedência de denuncias de abusos pela Comissão Eleitoral, estas serão julgadas, conforme a gravidade, podendo a Comissão decidir pelo cancelamento da inscrição da chapa, bem como tomar as medidas legais cabíveis. TÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 34 A Comissão Eleitoral divulgará a lista dos votantes na eleição conforme estabelecido no Calendário Eleitoral. Parágrafo único. O participante da eleição cujo nome não conste da lista de votação poderá solicitar regularização de sua situação à Comissão Eleitoral. Art. 35 A Comissão Eleitoral assegurará tratamento igualitário aos candidatos concorrentes. Art. 36 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Parágrafo único. Das decisões da Comissão Eleitoral caberá recurso junto ao Conselho Universitário da UNIVASF. Art. 37 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Universitário. Petrolina - PE, 10 de novembro de PRESIDENTE Diárias de Alimentação e Pousada do Servidor Alvany Maria dos Santos Santiago Pró a de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos
13 13 Período 01 a Rio de Janeiro-RJ Quantidade 4,5 Valor Total R$ 710,89 do Servidor Carlos Wagner Costa Araújo Diretor de Departamento de Projetos Especiais Período 02 a Olinda PE Quantidade 3,5 Valor Total R$ 426,93 do Servidor João Bosco Gasparini Coordenador de Apoio a Serviços Gerais da ia Período 02 a Olinda-PE Quantidade 3,5 Valor Total R$ 294,67 do Servidor Leonel Nascimento Motorista Período 02 a Olinda-PE Quantidade 3,5 Valor Total R$ 300,72 do Servidor Neyze Suzana Andrade Leal Assistente em Administração Período a Rio de Janeiro-RJ Quantidade 7,5 Valor Total R$ 742,98 do Servidor Adão Gomes da Silva Motorista Período Afrânio-PI Quantidade 0,5 Valor Total R$ 42,96 do Servidor Carlos Fabiano Marques de Lima Período 05 a Petrolina-PE Quantidade 3,5 Valor Total R$ 385,20 do Servidor Maria de Fátima Alves de Aguiar Carvalho Professora de 3º Grau Período 05 a Salvador-BA Quantidade 4,5 Valor Total R$ 578,96 do Servidor Margaret Olinda de Souza Carvalho Salvador-BA Período 05 a Salvador-BA Quantidade 4,5 Valor Total R$ 578,96 do Servidor Manoel Messias Alves de Souza Coordenador do Colegiado de Enfermagem Período 05 a Salvador/Recife Quantidade 4,5 Valor Total R$ 620,34 do Servidor José Weber Freire Macedo Período 07 a Recife/Brasília Quantidade 2,5 Valor Total R$ 551,49 do Servidor Inajara de Moraes Peres Chefe de Gabinete Período 07 a Brasília-DF Quantidade 2,5 Valor Total R$ 506,39 do Servidor Paulo César da Silva Lima Vice Período Jussara-BA Quantidade 0,5 Valor Total R$ 55,80 do Servidor José Alves de Siqueira Filho Período 05 a Gramado Quantidade 6,5 Valor Total R$ 673,83 do Servidor Hélio Leandro Lopes Período 09 a São Raimundo Nonato-PI Quantidade 2,5 Valor Total R$ 300,57 do Servidor Romildo Morant de Holanda Pró- de Administração e Planejamento Período 08 a Belém
14 14 Quantidade 3,5 Valor Total R$ 556,39 do Servidor Péricles Tadeu da Costa Bezerra Diretor do Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Institucional Período 08 a Belém Quantidade 3,5 Valor Total R$ 556,39 do Servidor Militão Vieira Figueredo Período Recife Quantidade 0,5 Valor Total R$ 106,60 do Servidor Carmem Sueze Miranda Mautti Coordenadora do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental Período 13 a Crato/Arcoverde/Recife Quantidade 5,5 Valor Total R$ 598,17 do Servidor José Aliçandro Bezerra da Silva Período 13 a Crato/Arcoverde/Recife Quantidade 5,5 Valor Total R$ 598,17 do Servidor João Bosco Gasparini Coordenador de Apoio a Serviços Gerais da ia Período 13 a Crato/Arcoverde/Recife Quantidade 5,5 Valor Total R$ 508,47 do Servidor Severino Bezerra dos Santos Colaborador Eventual Período 13 a Crato/Arcoverde/Recife Quantidade 5,5 Valor Total R$ 532,69 do Servidor José Weber Freire Macedo Período 07 a Recife/Brasília Quantidade 2,5 Valor Total R$ 551,49 do Servidor Josiel Calazans Menezes Bezerra Engenheiro Civil Período 16 a São Raimundo Nonato-PI Quantidade 2,5 Valor Total R$ 245,59 do Servidor Adão Gomes da Silva Colaborador Eventual Período Curaçá/Senhor do Bonfim Quantidade 0,5 Valor Total R$ 42,96 do Servidor Raimundo Nonato da Silva Lima Diretor de Contabilidade e Finanças Período 21 a Campo Grande Quantidade 4,5 Valor Total R$ 648,86 do Servidor Josemi Luiz da Silva Colaborador Eventual Período 24 a Remanso Quantidade 1,5 Valor Total R$ 128,88 do Servidor Adão Gomes da Silva Colaborador Eventual Período Sobradinho Quantidade 0,5 Valor Total R$ 42,96 do Servidor Paulo César da Silva Lima Vice- Período a Brasília/Salvador Quantidade 5,5 Valor Total R$ 918,69 do Servidor José Weber Freire Macedo Período 28 a Recife Quantidade 1,5 Valor Total R$ 309,79 do Servidor Josemi Luiz da Silva Colaborador Eventual Período Uauá Quantidade 0,5 Valor Total R$ 42,96
15 15 do Servidor José Getúlio Gomes de Sousa Período 28 a Salvador Quantidade 1,5 Valor Total R$ 220,06 do Servidor Leonardo Sousa Cavalcanti Período 28 a Salvador Quantidade 1,5 Valor Total R$ 220,06 Substituição Remunerada do Servidor: Jonildo Martins Cordeiro : Assessor de Informações Gerenciais Matrícula SIAPE: Órgão de Lotação: UNIVASF Regime Jurídico: RJU do Ocupante Max Santana Rolemberg Titular Farias ou Função a Secretario de Tecnologia Ser Ocupada: da Informação Código: CD-0003 Ato da Designação: Portaria 65 de Período do a ; Aafastamento: a e a Motivo do Diárias Afastamento: Fundamento Legal: Art. 38, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 9527, de EXTRATO DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio nº. 16/ Participantes: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, CNPJ / , Juagro Comércio e Representações Ltda, CNPJ/MF nº / OBJETIVO: Proporcionar Estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVASF, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. DISPOSITIVO: Lei nº /77, regulamentada pelo decreto nº /82 e modificada pela Lei nº /94. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 06/11/ SIGNATÁRIO: Sra. Alvany Maria dos Santos Santiago, RG nº SSP/BA e CPF nº , Pró-a de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos da Universidade Federal do Vale do São Francisco- UNIVASF, Sr. Isac Cavalcante de Carvalho, CPF nº e RG de nº SSP/BA, Sócio-Diretor da Juagro Comércio e Representações Ltda. Espécie: Convênio nº. 17/ Participantes: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, CNPJ / , CF ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº /07 OBJETIVO: Proporcionar Estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVASF, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. DISPOSITIVO: Lei nº /77, regulamentada pelo decreto nº /82 e modificada pela Lei nº /94. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 06/11/ SIGNATÁRIO: Sra. Alvany Maria dos Santos Santiago, RG nº SSP/BA e CPF nº , Pró-a de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos da Universidade Federal do Vale do São Francisco- UNIVASF, Sr. Célio José Sousa, RG nº SSP/PE E CPF nº , Sócio-Diretor da CF Engenharia Ltda. Espécie: Convênio nº. 18/ Participantes: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, CNPJ / , Gerência Regional de Educação - GERE, CNPJ/MF nº / OBJETIVO: Proporcionar Estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVASF, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. DISPOSITIVO: Lei nº /77, regulamentada pelo decreto nº /82 e modificada pela Lei nº /94. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 09/11/ SIGNATÁRIO: Sra. Alvany Maria dos Santos Santiago, RG nº SSP/BA e CPF nº , Pró-a de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos da Universidade Federal do Vale do São Francisco-
16 16 UNIVASF, Sra. Eridan de Carvalho Coelho, CPF nº e RG de nº SSP/BA, Gestora Regional de Educação-GERE. Espécie: Convênio nº. 19/ Participantes: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, CNPJ / , e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, CNPJ/MF nº / OBJETIVO: Proporcionar junto ao IPHAN, no Estado do Piauí, estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVASF, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. DISPOSITIVO: Lei nº /77, regulamentada pelo decreto nº /82 e modificada pela Lei nº /94. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 23/11/ SIGNATÁRIO: Sra. Alvany Maria dos Santos Santiago, RG nº SSP/BA e CPF nº , Pró-a de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos da Universidade Federal do Vale do São Francisco- UNIVASF, Senhora Diva Maria Freire Figueiredo, CPF nº e RG nº SSP/MG, Superintendente Regional do IPHAN Piauí. Espécie: Convênio nº. 20/ Participantes: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, CNPJ / , CLUBE DO ANZOL, CNPJ/MF nº / OBJETIVO: Proporcionar Estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVASF, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. DISPOSITIVO: Lei nº /77, regulamentada pelo decreto nº /82 e modificada pela Lei nº /94. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 27/11/ SIGNATÁRIO: Sra. Alvany Maria dos Santos Santiago, RG nº SSP/BA e CPF nº , Pró-a de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos da Universidade Federal do Vale do São Francisco- UNIVASF, Sr. Ítalo Alves Galvão, CPF nº e RG nº SSP/BA, Diretor Presidente Clube do Anzol. Espécie: Convênio nº. 21/ Participantes: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, CNPJ / , SOLTERRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº / OBJETIVO: Proporcionar Estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVASF, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. DISPOSITIVO: Lei nº /77, regulamentada pelo decreto nº /82 e modificada pela Lei nº /94. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 27/11/ SIGNATÁRIO: Sra. Alvany Maria dos Santos Santiago, RG nº SSP/BA e CPF nº , Pró-a de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos da Universidade Federal do Vale do São Francisco- UNIVASF, Sr. Cláudio Matos Miranda Lima, CPF nº e RG nº SSP/BA, Sócio Administrador da Solterra Engenharia Ltda. Espécie: Convênio nº. 22/ Participantes: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, CNPJ / , Construtora Renascer Ltda., CNPJ/MF nº / OBJETIVO: Proporcionar Estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVASF, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. DISPOSITIVO: Lei nº /77, regulamentada pelo decreto nº /82 e modificada pela Lei nº /94. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 29/11/ SIGNATÁRIO: Sra. Alvany Maria dos Santos Santiago, RG nº SSP/BA e CPF nº , Pró-a de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, Sr. Adenivaldo Lima Filgueira CPF nº e RG nº SSP/BA, Sócio Administrador da Construtora Renascer Ltda.. Espécie: Convênio nº. 23/ Participantes: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, CNPJ / , e a JNUNES CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº / OBJETIVO: Proporcionar junto a JNUNES, estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVASF, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
17 17 social. DISPOSITIVO: Lei nº /77, regulamentada pelo decreto nº /82 e modificada pela Lei nº /94. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 30/11/ SIGNATÁRIO: Sra. Alvany Maria dos Santos Santiago, RG nº SSP/BA e CPF nº , Pró-a de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos da Universidade Federal do Vale do São Francisco- UNIVASF, Sr Paulo Roberto Nunes de Oliveira, CPF nº e RG nº SSP-SE, Sócio Administrador. Alteração da Escala de Férias do Servidor Daniela Cisneiros Silva Exercício 2006 Período 01 a Novo Período a do Servidor Mário de Miranda Vilas Boas Ramos Leitão Exercício 2006 Período a Novo Período a do Servidor Adriana Mayumi Yano de Melo Exercício 2006 Período a Novo Período a Período Base Legal Art. 44 Inciso I da Lei 8112/90 do Servidor Bruno Leonardo de Freitas Soares Matrícula Período , 01,08 e 27 a Base Legal Art. 44 Inciso I da Lei 8112/90 do Servidor Bedson José Lopes de Sá Matrícula Período Base Legal Art. 44 Inciso I da Lei 8112/90 Qualquer inexperiente põe fé em cada palavra, mas o argucioso considera os seus passos. Provérbios 14:15 do Servidor Renato de Sá Teles Exercício 2006 Período a Novo Período a do Servidor Leonardo Rodrigues Sampaio Exercício 2006 Período a Novo Período a Faltas não Justificadas do Servidor Rogério Cássio Leal Rodrigues Matricula