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Timestamp: 2018-01-21 04:56:31+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'Artigo 150', 'artigo 150']

Artigo 150 da constituição federal Trabalhos de casa Serviço Personalizado
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As imunidades tributárias do artigo 150, vi, d, da constituição federal de 1988 in: âmbito jurídico, rio grande, viii, n 21, maio 2005 disponível em. Essa imunidade é concedida as entidades definidas no artigo 150, vi da constituição federal no que tange a imunidade tributária dos templos de qualquer culto.
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