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Timestamp: 2017-01-21 01:12:06+00:00
Document Index: 150611495

Matched Legal Cases: ['artigo 146', 'artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 46', 'artigo 182', 'artigo 206', 'artigo 176']

⭐HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. CNPJ Nº /
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. CNPJ Nº /
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Maria Eduarda Bennert da Fonseca
1 ATIVO RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento aos dispositivos Legais e Estatutários, apresentamos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas ao encerrado em 31 de dezembro de Colocamo-s à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Porto Alegre, 17 de março de NOTA A DIRETORIA DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO NOTA ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades a receber de clientes Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa - PECLD (4) (1.771) (4.770) Recursos a receber de órgãos governamentais Estoques (5) Adiantamentos a Tributos a recuperar Depósitos vinculados ou restituíveis (6) Outras contas a receber Despesas antecipadas ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo (7) Investimentos (8) Imobilizado (9) Intangível (9) TOTAL DO ATIVO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO NOTA RECEITA BRUTA Prestação de serviços Subvenção para custeio (13) Deduções da receita bruta (4.179) (5.097) Impostos sobre serviços (11) (3.368) (2.339) Abatimentos e descontos sobre serviços (811) (2.758) RECEITA LÍQUIDA Custo dos serviços prestados (11) ( ) ( ) LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL BRUTO (80.977) Receitas (despesas) operacionais ( ) ( ) Depesas gerais e administrativas (11) ( ) (76.699) Provisão para indenizações cíveis e trabalhistas ( ) ( ) Reversão de provisões Transações com partes relacionadas (10) Outras receitas operacionais RESULTADO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS ( ) ( ) Despesas financeiras (11) (84.170) (50.674) Receitas financeiras RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO ( ) ( ) Provisão para contribuição social (11) - (9.221) Provisão para o imposto de renda (11) - (28.904) PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (20) ( ) ( ) PREJUÍZO POR AÇÃO EM R$ (4,20) (2,10) 3 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DESCRIÇÃO NOTA PREJUÍZO DO EXERCÍCIO atribuível a controladores (20) ( ) ( ) Realização dos ajustes de avaliação patrimonial (15) (1.064) (603) Realização dos ajustes de avaliação patrimonial em coligadas (15) - (4.992) RESULTADO ABRANGENTE atribuível a controladores ( ) ( ) PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Impostos e contribuições com exigibilidade suspensa (11) Obrigações trabalhistas Obrigações tributárias Obrigações com órgãos governamentais Provisões trabalhistas Provisão para indenizações cíveis e trabalhistas (12) Subvenções e assistências governamentais (13) Outras contas a pagar PASSIVO NÃO CIRCULANTE Provisão para indenizações cíveis e trabalhistas (12) Tributos diferidos Subvenções e assistências governamentais (13) PATRIMÔNIO LÍQUIDO ( ) ( ) Capital social (14) Reserva de reavaliação em bens próprios Ajustes de avaliação patrimonial (15) Prejuízos acumulados ( ) ( ) TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Descrição 4 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota Capital social Reservas de reavaliação Em bens próprios Em coligadas Ajustes de avaliação patrimonial Em bens próprios Em coligadas Prejuízos acumulados de ( ) ( ) Realização das reservas de reavaliação - (177) (2.051) Realização dos ajustes de avaliação patrimonial (15) (603) (4.992) incorporação de reserva de reavaliação incorporação de tributos sobre reserva de reavaliação - (1.313) (1.313) incorporação dos ajustes de avaliação patrimonial incorporação dos tributos sobre ajustes de avaliação patrimonial (9.098) - - (9.098) Resultado da incorporação ( ) ( ) Cancelamento das ações das empresas incorporadas Prejuízo do (20) ( ) ( ) de ( ) ( ) Realização da reserva de reavaliação - (254) Realização da provisão para CSLL e IRPJ sobre a reserva de reavaliação Realização dos ajustes de avaliação patrimonial (15) (1.064) Realização da provisão para CSLL e IRPJ sobre os ajustes de avaliação patrimonial (15) Ajustes de s anteriores Prejuízo do (20) ( ) ( ) de ( ) ( )2 5 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DESCRIÇÃO NOTA RECEITAS Prestação de serviços Subvenção para custeio (13) Outras receitas Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa - PECLD (1.864) (3.802) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ( ) ( ) Custo dos serviços prestados ( ) ( ) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (15.645) (11.916) Provisão para indenizações cíveis (10.294) (8.607) Perdas com partes relacionadas (10) - (47.709) VALOR ADICIONADO BRUTO DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES (9) (16.350) (11.350) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Pessoal direta Benefícios FGTS Impostos, taxas e contribuições Federais Estaduais 1 4 Municipais de capitais de terceiros Juros Aluguéis de capitais próprios ( ) ( ) Prejuízo do (20) ( ) ( ) 6 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO NOTA FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Prejuízo do (20) ( ) ( ) Ajustes por: Depreciações e amortizações (9) Perdas estimadas com investimentos (8) Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa - PECLD Renda com investimentos (8) (344) - Custo do imobilizado baixado (9a) Realização das subvenções para custeio (13) ( ) ( ) Realização das subvenções para investimentos (13) (16.134) (6.420) Prejuízo do ajustado ( ) ( ) Variações s ativos e passivos (Aumento) em contas a receber de clientes (13.423) (3.409) Redução (aumento) s estoques (3.366) Redução (aumento) s depósitos vinculados ou restituíveis (72.534) (Aumento) em outras contas a receber (7.419) (20.209) Aumento s fornecedores Aumento em impostos e contrib. com exigibilidade suspensa Aumento nas provisões para indenizações cíveis e trabalhistas Aumento em outras contas a pagar e provisões Caixa líquido consumido nas atividades operacionais ( ) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Compras de investimentos - (35) Compras de imobilizado (9a) (30.966) ( ) Compras de intangível (9b) - (494) Incorporação de empresas coligadas - ( ) Caixa líquido consumido nas atividades de investimentos (30.966) ( ) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Recebimento de subvenções para custeio (13) Recebimento de subvenções para investimentos (13) Baixa de subvenção para investimentos (13) (150) - Caixa líquido gerado nas atividades de financiamentos (REDUÇÃO) AUMENTO NO CAIXA E EQUIV. DE CAIXA (2.515) DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO (2.515) Caixa e equivalentes de caixa início do Caixa e equivalentes de caixa fim do Composição do saldo do caixa e equivalentes de caixa Disponibilidades em conta corrente Disponibilidades em aplicações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 NOTA 1 - CONSTITUIÇÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS Juridicamente o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. é uma sociedade de capital fechado e empresa estatal dependente controlada pela União Federal vinculada ao Ministério da Saúde através do artigo 146 do Decreto nº /90, sujeita à Lei das Sociedades Anônimas, nº 6.404/76 e à Lei nº 4.320/64, com suas respectivas alterações e à fiscalização pelo Tribunal de da União. A sociedade que possui interesse e utilidade pública, tem o fim exclusivo de, âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, planejar, gerir, desenvolver e executar ações e serviços de saúde, inclusive com a manutenção de estabelecimentos hospitalares, bem como de ensi técnico e superior, e pesquisa científica e teclógica na área de saúde, tudo de acordo com os princípios, rmas e objetivos constitucionais e legais do Sistema Único de Saúde SUS, consoante as determinações do Ministério da Saúde. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas Brasil aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC com base: (i) nas disposições contidas na legislação societária (Lei nº 6.404/76 e alterações, incluindo a aplicação das Leis nº /07 e nº /09); (ii) na opção, desde 2008, pelo Regime Tributário de Transição RTT; e (iii) em 2010, na adoção das rmas internacionais, que geraram ajustes de avaliação patrimonial contabilizados patrimônio líquido. As contas do ativo não circulante, investimentos, imobilizado e intangível, e do patrimônio líquido encontram-se corrigidas até 31 de dezembro de 1995 conforme dispõe o artigo 4º da Lei nº 9.249/95. Em 10 de fevereiro de 2014 a diretoria autorizou a conclusão da elaboração das demonstrações contábeis referentes ao social encerrado em 31 de dezembro de NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Receitas e despesas As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. As receitas de subvenções para custeio são reconhecidas resultado do quando utilizadas, conforme disposto item 12 da NBC TG 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais, alterada e consolidada em 11 de dezembro de 2013, e aprovada pela Resolução CFC nº 1.305/10 de 25 de vembro de b) Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa Foi constituída de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.430/96 e o artigo 46 da Instrução Normativa SRF nº 390/04 (ta 4). c) Estoques São demonstrados ao custo médio de aquisição ou produção, que não excede o valor de mercado (ta 5). d) Investimentos Outros investimentos foram ajustados ao preço de mercado ou ao valor de realização estimada (ta 8). e) Imobilizado Está demonstrado ao custo de aquisição ou construção corrigido monetariamente conforme legislação vigente até 31 de dezembro de 1995 (custo histórico). Em 25 de agosto de 1997 os terres e edificações foram reavaliados por empresa especializada. Desde 2009, as depreciações foram calculadas com base tempo de vida útil estimado para a utilização dos bens. As benfeitorias em imóveis de terceiros foram depreciadas em função da vigência indeterminada dos contratos e as edificações em imóveis de terceiros foram amortizadas pelo tempo de vigência do contrato. Em 2010 foi adotado o custo atribuído conforme Interpretação Técnica ICPC 10 que gerou ajuste de avaliação patrimonial (ta 9). f) Intangível Está demonstrado ao custo de aquisição e desde 2009 a amortização é calculada com base tempo de vida útil estimado para a utilização dos bens (ta 9). g) Impostos e contribuições com exigibilidade suspensa Os impostos e contribuições federais e municipais estão sendo questionados em ações judiciais solicitando imunidade tributária (ta 11). h) Tributos diferidos Referem-se às provisões para imposto de renda e contribuição social de longo prazo calculados sobre a reserva de reavaliação, constituída em 1997, e sobre os ajustes de avaliação patrimonial, registrados em Em função da realização, em 2012, parte dos seus valores foram transferidos para o passivo circulante, cuja exigibilidade está suspensa. Em 2013 como não teve provisão do imposto de renda e contribuição social, o valor realizado foi transferido para a conta de prejuízos acumulados. i) Provisões para contribuição social e imposto de renda As provisões para contribuição social e imposto de renda sobre o lucro foram calculadas com base s preceitos legais e fiscais vigentes, cujos valores estão reconhecidos resultado do de Em 2013 a base de cálculo da provisão para o imposto de renda e contribuição social, foram negativas (ta 11). NOTA 4 - PERDAS ESTIMADAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Sistema Único de Saúde Pessoal cedido a outros órgãos Outros Sistema Único de Saúde Pessoal cedido a outros órgãos Outros Descrição Saldo inicial (4.605) (165) - (4.770) (1.773) - (4) (1.777) Perdas estimadas (109) (1.720) (6) (1.835) (3.796) (6) - (3.802) Baixas ou transferências incorporado (809) (159) - (968) Saldo final - (1.765) (6) (1.771) (4.605) (165) - (4.770) O saldo acumulado da conta é considerado suficiente para cobrir eventuais perdas na realização de créditos e a perda estimada referente pessoal cedido a outros órgãos teve parte do seu valor, R$ 120, transferido para o realizável a longo prazo em 2013 (ta 7) em função do prazo previsto de realização da ação judicial de cobrança. NOTA 5 - ESTOQUES Almoxarifados Farmácias Sub-almoxarifados Os estoques se compõem de materiais de consumo a serem utilizados ou consumidos processo de prestação de serviços e estão agrupados por local de armazenamento. NOTA 6 - DEPÓSITOS VINCULADOS OU RESTITUÍVEIS /descrição Cíveis Saldo anterior Depósitos Depósitos transferidos das empresas incorporadas Depósitos transferidos para contas do longo prazo (74) - Rendimentos 1 6 Pagamentos (311) - Subtotal Trabalhistas Saldo anterior Depósitos Depósitos transferidos das empresas incorporadas Rendimentos Pagamentos (81.033) (21.874) Transferências do realizável a longo prazo Subtotal3 A preponderância deste saldo refere-se a depósitos judiciais vinculados às ações com trânsito em julgado registradas passivo circulante em obrigações trabalhistas e outras contas a pagar montante de R$ , em 2013 (R$ 5.623, em 2012). NOTA 7 - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Depósitos judiciais cíveis Depósitos judiciais trabalhistas Pessoal cedido a outros órgãos Créditos a receber de ações judiciais tributárias Repetição de indébito do ICMS Créditos a receber de outras ações judiciais 99 - Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa (2.303) (2.154) Os depósitos judiciais cíveis são para garantia de pagamento de processos em andamento sem prazo estimado para realização e estão sendo corrigidos pelo índice de correção da poupança. Os depósitos trabalhistas são para recursos ordinários e revista, e estão depositados na Caixa Econômica Federal CEF. A atualização é feita pelo mesmo coeficiente de remuneração das contas vinculadas utilizado por aquela instituição financeira. São liberados pela justiça por alvará para pagamento de dívidas trabalhistas aos reclamantes como também podem retornar para o hospital. Os créditos a receber de ações judiciais tributárias se referem a ações de repetição de indébito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS e multas pagas espontaneamente sobre tributos federais. A repetição de indébito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS valor de R$ está vinculado ao processo de imunidade tributária que transitou em julgado em 04 de vembro de 2013, referido na ta 11. Durante o foram registradas as perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa montante de R$ 29 e transferido do curto prazo R$ 120, totalizando uma variação de R$ 149. NOTA 8 - INVESTIMENTOS Participação em fundos de investimentos Participação em outras empresas Outros investimentos - Associação dos Hospitais de Porto Alegre - AHPA Perdas estimadas com investimentos (2.136) (2.126) A participação em fundos de investimentos são aplicações Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR e Fundo de Investimento da Amazônia FINAM, para estes investimentos e para as participações em outras empresas foi contabilizada a espectativa de perdas de R$ 10, em 2013, e de R$ 20, em 2012, a fim de adequá-los ao preço de mercado. Quanto a participação na Associação dos Hospitais de Porto Alegre AHPA, trata-se de uma associação com característica efetiva de participação societária, porém, sem previsão de remuneração monetária direta, exceto caso de eventual retirada do Hospital de tal Associação (retor do investimento acrescido da variação do IGPM-FGV, conforme previsto estatuto social da Associação). Tal participação gera um ganho monetário indireto pelo serviço de lavanderia prestado com preço favorecido restrito ao preço de custo acrescido de pequena margem de ganho para fins de capital de giro da Associação. O valor da participação inicial foi de R$ e está acrescido de R$ 344 referente a atualização pelo IGPM- FGV, totalizando R$ NOTA 9 - IMOBILIZADO E INTANGÍVEL a) Composição do saldo e movimentação do custo do imobilizado Custo Adições Baixas Transf. Custo Imobilizado Terres Edificações (1) Edificações em imóveis de terceiros Benfeitorias em imóveis de terceiros Instalações (527) Instalações em imóveis de terceiros Bens imóveis em poder de terceiros (1.545) - Máquinas e equipamentos hospitalares (4.074) Outras máquinas e equipamentos (142) Móveis e utensílios (389) Veículos Equipamentos de processamento de dados (383) Bens móveis em poder de terceiros (4.703) - Construções em andamento (1.395) Outras imobilizações em andamento (603) Adiantamento para fornecedores de imobilizado Importação em andamento (88) - Subtotal (5.516) (6.248) Depreciação e amortização acumulada Edificações (20.085) (2.332) 1 - (22.416) Edificações em imóveis de terceiros (175) (1) - - (176) Benfeitorias em imóveis de terceiros (435) (40) - - (475) Instalações (11.421) (862) (11.890) Instalações em imóveis de terceiros (9) (9) Bens imóveis em poder de terceiros (7) Máquinas e equipamentos hospitalares (61.745) (10.025) (68.303) Outras máquinas e equipamentos (2.905) (410) (3.192) Móveis e utensílios (6.075) (814) (6.562) Veículos (855) (31) - - (886) Equipamentos de processamentos de dados (9.287) (1.636) (10.549) Bens móveis em poder de terceiros (39) Subtotal ( ) (16.151) ( ) (831) (6.202) a.1) Taxas anuais de depreciação e amortização Imobilizado Edificações 0,11 a 6,66 % 0,17 a 5,00 % Edificações em imóveis de terceiros 1,45 % 1,45 % Benfeitorias em imóveis de terceiros 0,53 a 2,00 % 0,53 a 2,00 % Instalações 0,70 a 20,00 % 4,00 a 5,00 % Bens imóveis em poder de terceiros - 4,00 a 5,00 % Máquinas e equipamentos hospitalares 2,04 a 33,33 % 4,00 a 33,33 % Outras máquinas e equipamentos 0,70 a 33,33 % 4,00 a 33,33 % Móveis e utensílios 0,84 a 33,33 % 4,00 a 33,33 % Veículos 3,26 a 10,00 % 10,00 % Equipamentos de processamento de dados 2,30 a 33,33 % 10,00 a 33,33 % Bens móveis em poder de terceiros - 4,00 a 20,00 % b) Composição do saldo e movimentação do custo do intangível Custo Adições Baixas Transf. Custo Intangível Software Potencial construtivo Subtotal Amortização acumulada Software (711) (199) - - (910) (199) b.1) Taxas anuais de amortização Intangível Software 33,33 % 33,33 % Em 25 de agosto de 1997 os terres e edificações foram reavaliados por empresa especializada. A mais valia foi acrescida nas contas respectivas do imobilizado tendo como contrapartida uma conta de reserva de reavaliação patrimônio líquido, mantida com base na Lei nº /07. A partir de janeiro de 2009 as depreciações são calculadas pelo método linear sobre o custo, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimado dos bens suportado por laudo técnico elaborado por empresa especializada. As benfeitorias em imóveis de terceiros estão suportadas por contratos de cessão de uso do imóvel, com prazo de vigência indeterminado, razão pela qual foram depreciadas de acordo com o prazo de vida útil estimado para os bens. A amortização de edificações em imóveis de terceiros, registrada imobilizado, foi calculada conforme contrato vigente até 22 de setembro de 2015 e intangível com base tempo de vida útil estimado para utilização dos bens. Em 2010, conforme Interpretação Técnica ICPC 10, foi criado o Comitê de Análise do Patrimônio formado por avaliadores inters e foi feita uma análise dos bens com valores relevantes que ainda estavam em operação e que apresentavam valor contábil diferente do seu valor justo, sendo-lhes atribuído vo valor, conforme laudo de avaliação a partir da data base 31 de dezembro de Tais valores foram reconhecidos imobilizado e patrimônio líquido na conta de ajustes de avaliação patrimonial desde 2010 (ta 15). Em 2013 as aquisições de bens e as respectivas avaliações do efetivo prazo de vida útil dos mesmos determinaram vos intervalos de taxas de depreciação. Do total do imobilizado, excluído os terres, 85% dos bens estão segurados contra incêndio, das elétricos, explosões, fenômes da natureza, roubos ou furto, sendo que parte destes bens foram oferecidos como garantia pagamento de indenizações judiciais. NOTA 10 - TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Na demonstração do resultado Com o Hospital Cristo Redentor S.A. Com o Hospital Fêmina S.A. No Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Perdão de dívidas aplicável Ganhos Perdas - (27.154) (20.555) (47.709) As perdas e ganhos são relativos ao perdão das dívidas, concedido pelo Conselho de Administração conforme registros próprios nas atas de 26 de junho e 19 de outubro de A partir de então foram cancelados os contratos de mútuo, perdoadas as dívidas acumuladas até então e adotou-se o perdão sistemático e continuado das transações entre os Hospitais, em virtude da falta de recursos financeiros dos Hospitais Cristo Redentor S.A. e Fêmina S.A.. A título de doação os Hospitais repassam entre si material de consumo e recursos financeiros o que gera uma compensação parcial das perdas ocorridas durante o neste Hospital. Os valores estão apresentados na demonstração do resultado do e referem-se ao rateio de despesas administrativas, despesas com pessoal cedido e outras transações ocorridos até 30 de vembro de 2012, data da incorporação daqueles hospitais por este (ta 16). NOTA 11 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA Principal Encargos Acumulados Principal Encargos Acumulados Passivo circulante Impostos IOF IRPJ ISSQN IPTU Subtotal Contribuições INSS Patronal e terceiros INSS Notificações fiscais INSS Parcelamento COFINS PIS/PASEP CSLL Subtotal Com exigibilidade suspensa Outros custos e despesas Com exigibilidade suspensa Outros custos e despesas Demonstração do resultado Impostos sobre serviços (3.368) - (3.368) (2.339) - (2.339) Custo dos serviços prestados ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Despesas gerais e administrativas (16.263) (87.560) ( ) (23.939) (52.760) (76.699) Despesas financeiras (84.113) (57) (84.170) (50.552) (122) (50.674) Provisão para CSLL (9.221) - (9.221) Provisão para IRPJ (28.904) - (28.904) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Desde o a de 2006 o Hospital demanda na justiça em busca de imunidade tributária pagamento de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais resultando s atuais R$ em 2013 (R$ em 2012) de impostos e contribuições com exigibilidade suspensa. Com o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº /RS, referente a impostos estaduais, ocorrido em 04 de vembro de 2013, o Hospital obteve a imunidade tributária recíproca com repercussão geral também para os processos de impostos federais e municipais. No entanto, como a administração tributária federal e municipal ainda não efetivou a baixa das dívidas dos impostos contemplados na referida Decisão do STF, os efeitos econômicos referente aos impostos federais e municipais também não foram registrados nestas Demonstrações Contábeis e Financeiras. Com relação as contribuições (INSS, COFINS, PIS/PASEP e CSLL), ainda que a decisão processo em que reconhecida a repercussão geral não as contemple, a exigibilidade das mesmas encontra-se suspensa, tendo em vista decisão proferida pela Justiça Federal em Mandado de Segurança. Quanto às tificações fiscais do INSS, estão sendo contestadas através de recursos administrativos ou judiciais independentemente de efeito suspensivo. Os impostos e contribuições contabilizados antes do efeito suspensivo estão acrescidos de multa e juros, com base na taxa SELIC, aqueles apropriados após, apenas de juros. O valor de INSS-Parcelamento, parcelado em UFIR, teve suspenso o pagamento quando restavam 59 parcelas a serem pagas, estando estas acrescidas de juros à taxa de 1% ao mês.4 NOTA 12 - PROVISÃO PARA INDENIZAÇÕES CÍVEIS E TRABALHISTAS Passivo Quant. de total proc. Circulante circulante Quant. de proc. Classificação de risco Circulante circulante total Processos cíveis Praticamente certo Provável Provável - imunidade Subtotal Processos trabalhistas Praticamente certo Provável Subtotal Para os processos ingressados na justiça a partir de vembro de 2012 a provisão esta sendo calculada por contadores, para os demais processos a provisão foi estimada por advogados, ambos profissionais subordinados à Assessoria Jurídica do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ora com base na análise dos processos cíveis e trabalhistas em andamento, ora na utilização da média dos valores apurados em outros processos já decididos com pedidos similares. No decorrer do processo, os valores estimados e ou calculados são constantemente revisados, tendo em vista as decisões proferidas, sucessivamente. Os processos trabalhistas têm como indicador mensal de atualização o Fator de Atualização dos Débitos Trabalhistas FADT acrescido de juros de 1% ao mês, e os cíveis a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM mais 1% ao mês. Os processos trabalhistas referem-se, basicamente, às ações movidas por ativos, ex- e de empresas terceirizadas, sendo que muitas delas são ações plúrimas. Os processos cíveis, na maioria dos casos, são movidos por pacientes e têm como objeto principal o da moral e indenização por erro médico. Durante o a de 2011 foi constituída provisão cível para pagamento de horários aos advogados contratados para propor ação de imunidade tributária. Esta provisão está sendo atualizada mensalmente conforme cláusula contratual, e está contabilizada passivo não circulante com classificação de risco provável, destacada quadro acima com a expressão imunidade. Além da quantidade de processos já citados existem também os processos classificados com grau de risco possível, que não precisam ser contabilizados, conforme Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.180/09 que aprovou a NBC TG 25. Classificação de risco possível Quant. de processos Quant. de processos Processos cíveis Processos trabalhistas NOTA 13 - SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS Passivo circulante Circulante circulante /descrição Circulante Subvenção para custeio Saldo início do recebido registrado na receita ( ) - ( ) - Saldo final do Subvenção para investimento Saldo início do recebido ou apropriado baixado (150) Transferência do saldo por incorporação Transferências do longo para o curto prazo (17.303) (8.252) Realização (16.134) - (6.420) - Saldo final do A Lei nº /07, com vigência a partir de janeiro de 2008, revogou a letra d do 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76 que permitia registrar patrimônio líquido as doações e subvenções para investimentos. Em cumprimento a referida legislação e também à Resolução nº 1.143/08, revogada e substituída pela 1.305/10, as subvenções recebidas do Ministério da Saúde são classificadas como: (i) subvenções para investimentos, contabilizadas passivo e transferidas para o resultado do, em conta retificadora da despesa de depreciação, na mesma proporção daquela despesa referente aos bens adquiridos com esses recursos, e (ii) subvenções para custeio, reconhecidas resultado do, como receita, quando utilizadas. Esta serve para custear despesa com pessoal, tais como folha de pagamento com encargos, indenizações trabalhistas e parte da despesa com manutenção. NOTA 14 - CAPITAL SOCIAL Quantidade de ações Participação Acionistas Ordinárias Preferenciais sobre o capital total União Federal , % Carlos Eduardo Nery Paes 6-6 0, % ,00 % Em 31 de dezembro, de 2013 e de 2012, o capital social de R$ 7.446, subscrito e integralizado, é composto por ações sem valor minal. Às ações do capital social está prevista a distribuição de um dividendo mínimo obrigatório anual correspondente a 25% do lucro líquido ajustado, assegurando sempre aos acionistas com ações preferenciais, prioridade recebimento de dividendos de 10% ao a, maiores do que os atribuídos às ações ordinárias, o que não se verifica em função da apuração de prejuízos que se acumulam ao longo dos as. As ações do acionista miritário foram cedidas a título precário pelo próprio Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. em função do artigo 206, inciso I, letra d, da Lei nº 6.404/76 para o Diretor Superintendente, enquanto do cargo. NOTA 15 - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Saldo início do Saldo Saldo Saldo final início incorporado do do realizado realizado Saldo final do Em bens próprios Terres Edificações (941) (536) Instalações 826 (258) (99) 826 Máquinas e equip. hospitalares 670 (400) (153) 670 Microcomputadores (88) - Veículos 22 (14) (37) 22 Subtotal (1.613) (913) Provisão para CSLL e IRPJ (18.077) 549 (17.528) (9.289) (9.098) 310 (18.077) (1.064) (603) Em coligadas Hospital Cristo Redentor S.A (2.974) - Hospital FêminaS.A (2.018) (4.992) - De acordo com as rmas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade destacamos os itens 21 e 22 da Interpretação Técnica ICPC 10 que traz esclarecimentos sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 Ativo Imobilizado e CPC 28 Propriedades para Investimentos, que esclarecem o seguinte: 21. Quando da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 27, 37 e 43 que diz respeito ao ativo imobilizado, a administração da entidade pode identificar bens ou conjunto de bens de valores relevantes ainda em operação, relevância essa medida em termos de provável geração futura de caixa, e que apresentem valor contábil substancialmente inferior ou superior ao seu valor justo (conforme definido item 8 Definições do Pronunciamento CPC 04) em seus saldos iniciais. 22. Incentiva-se, fortemente, que caso do item 21 desta Interpretação, na adoção do Pronunciamento Técnico CPC 27 seja adotado, como custo atribuído (deemed cost), esse valor justo. Essa opção é aplicável apenas e tão somente na adoção inicial, não sendo admitida revisão da opção em períodos subsequentes ao da adoção inicial. Consequentemente, esse procedimento específico não significa adoção da prática contábil da reavaliação de bens apresentada próprio Pronunciamento Técnico CPC 27. A previsão de atribuição de custo na adoção inicial (deemed cost) está em linha com o contido nas rmas contábeis internacionais emitidas pelo IASB (IFRS 1, em especial s itens D5 a D8). Se realizada reavaliação do imobilizado anteriormente, enquanto legalmente permitida, e substancialmente representativa ainda do valor justo, podem seus valores ser admitidos como custo atribuído. A referida interpretação menciona também que o avaliador deve indicar a vida útil remanescente, o valor residual, e a va taxa de depreciação. Recomenda ainda que o laudo deve ser aprovado pelo órgão deliberativo que tenha competência formal para fazê-lo, que estes valores sejam contabilizados na abertura do primeiro social em que se aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 27, que as demonstrações contábeis apresentadas para fins comparativos sejam ajustadas para considerar esse vo custo atribuído. Em 2010 foi apurado o custo atribuído (deemed cost) de bens móveis e imóveis, para determinar o valor justo dos bens mais relevantes: terres, prédios, instalações, microcomputadores, veículos e outros bens que estivessem, em 31 de dezembro de 2009, com seus valores contábeis, inferiores a quinze por cento do valor correspondente ao seu valor original corrigido, desde que este fosse superior a cem mil reais. foram objeto de análise os bens classificados como móveis e utensílios. Os valores dos ajustes estão registrados ativo não circulante, imobilizado, e a contrapartida patrimônio líquido, na conta de ajustes de avaliação patrimonial. As provisões para contribuição social e imposto de renda foram contabilizadas passivo não circulante e em conta redutora do patrimônio líquido. A conta de ajustes de avaliação patrimonial foi realizada na mesma proporção da depreciação dos bens. O valor realizado foi transferido para a conta de prejuízos acumulados. Como a base de cálculo da provisão para o imposto de renda e da contribuição social foram negativas a de 2013 os tributos realizados foram transferidos para a conta de prejuízos acumulados, tanto os valores contabilizados em conta redutora do patrimônio líquido, quanto sua contrapartida registrada passivo não circulante. NOTA 16 - INCORPORAÇÃO A Assembléia Geral Extraordinária de 28 de setembro de 2012 aprovou a incorporação das empresas Hospitais Cristo Redentor S.A. e Fêmina S.A. pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. As empresas incorporadas, de janeiro a vembro de 2012, mantiveram seus registros contábeis em escrituração própria. O resultado da incorporação dessas empresas foi registrado em 30 de vembro de 2012 diretamente patrimônio líquido do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (empresa incorporadora), portanto os resultados ora comparados das Demonstrações de Resultado, do Resultado Abrangente, do Adicionado e dos Fluxos de Caixa, contém, em 2012, o resultado do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. acrescido apenas dos valores do mês de dezembro de 2012 das atuais filiais, Cristo e Fêmina, enquanto que em 2013, contém o resultado integral das três unidades hospitalares. NOTA 17 - REMUNERAÇÕES PAGAS A EMPREGADOS E ADMINISTRADORES Em reais Tipo diretores Salário-base diretores Salário-base Maior Mer Média Nas remunerações são computados os benefícios e vantagens. NOTA 18 - PLANO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA Foi implantado em 01 de agosto de 1998 o Pla de Contribuições Definidas - Fundo Gerador de Benefícios, um pla atuarial de previdência privada aos, administrado pela empresa Bradesco Vida e Previdência S.A.. Participam do pla 26 em 2013, 29 em O pla atuarial foi calculado segundo os parâmetros determinados pela Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1997 revogada pela Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de A contribuição do Hospital é fixa em 8% sobre a remuneração dos participantes. O pla de benefícios foi concebido sob o critério técnico de renda mensal vitalícia, ou de renda mensal vitalícia reversível em 50% ao cônjuge, equivalente a 40% da remuneração bruta do participante na data da implantação do pla. A taxa de administração é de 2,8 % sobre o valor total das contribuições pagas pela instituidora e participantes. No de 2013 as contribuições do Hospital foram de R$ 555 (R$ 320 em 2012) e a variação verificada é justificada em função do disposto na ta 16. NOTA 19 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Os ajustes se referem a correção de erros do de 2012 ocorridos na provisão do imposto de renda em R$ 21 e na contribuição social em R$ 8, calculadas a mer, e em depreciação de bens calculada a maior em R$ 45, totalizando um crédito na conta de prejuízos acumulados de R$16. NOTA 20 - PREJUÍZO DO EXERCÍCIO Em virtude da ação de imunidade tributária ter ocasionado a suspensão dos pagamentos das contribuições previdenciárias, cota patronal e terceiros, não foram repassados pelo gover federal, os valores que seriam destinados a tais pagamentos, por não serem mais necessários. Como consequência os respectivos valores não estão registrados na receita de subvenção para custeio, porém as despesas referentes a essas contribuições, acrescidas de juros, montante de R$ em 2013 (R$ em 2012), estão apropriadas, na despesa, contribuindo, substancialmente, para a formação do prejuízo do. Contribuiram também, de maneira significativa para o prejuízo apurado período, as provisões para férias (mes os adiantamentos) e indenizações trabalhistas, montante de R$ em 2013 e R$ em 2012, registradas na despesa sem contrapartida na receita de subvenção para custeio de pessoal, que é recebida e contabilizada somente mês do pagamento dessas despesas. O impacto total prejuízo é de R$ em 2013 e R$ em Cabe destacar que prejuízo do de 2012 do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., como empresa incorporadora do Hospital Cristo Redentor S.A. e do Hospital Fêmina S.A. foram agregados os prejuízos das empresas incorporadas, a partir de 01 de dezembro de 2012, enquanto que o valor apurado em 2013 contempla o prejuízo de janeiro a dezembro de 2013 das três unidades hospitalares (ta 16). Este fato, basicamente, explica a variação significativa entre os valores dos prejuízos apurados em 2013, de R$ , e em 2012, de R$ NOTA 21 - CONTINUIDADE OPERACIONAL Para garantir a viabilidade econômica do Hospital se faz necessária à manutenção permanente e equilibrada das subvenções para custeio e investimentos (ta 13) repassadas pelo Ministério da Saúde, sem as quais não há condições de manter o atendimento hospitalar 100% gratuito aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Carlos Eduardo Nery Paes Paulo Ricardo Bobek Diretor Superintendente Diretor Técnico CPF nº CPF nº Gilberto Barichello Rozinha Topatti Trentin Diretor Administrativo e Financeiro Contadora CRC/RS CPF nº CPF nº5 8 - RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Ilmos. Srs. Diretores, Conselheiros e Acionistas do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Porto Alegre/RS Examinamos as demonstrações contábeis do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais tas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração do Hospital é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas Brasil e pelos controles inters que ela determiu como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em ssa auditoria, conduzida de acordo com as rmas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas rmas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles inters relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis do Hospital para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles inters. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar ssa opinião. Opinião Em ssa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas Brasil. Ênfase Em 31 de dezembro de 2013 o Hospital apresentava um montante de R$ mil negativos de patrimônio líquido gerado por prejuízos, determinando, conforme indicado na Nota Explicativa número 20, que para garantir a viabilidade econômica do Hospital, se faz necessário a manutenção permanente e equilibrada das subvenções para custeio e investimentos repassadas pelo Ministério da Saúde, sem as quais não há condições de manter o atendimento hospitalar 100% gratuito aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. As demonstrações foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis às empresas em continuidade operacional rmal e não incluem quaisquer ajustes às contas de passivo que poderiam ser requeridos caso de eventual paralisação das operações, pressupondo-se o recebimento integral dos repasses oriundos do Ministério da Saúde para o custeio da folha de pagamento, encargos e investimentos referidos na ta explicativa número 13. Demonstração do Adicionado Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitir parecer sobre as demonstrações contábeis referidas primeiro parágrafo, tomadas em conjunto. A Demonstração do Adicionado, apresentada para propiciar informações sobre o Hospital, não é requerida como parte integrante das demonstrações contábeis, contudo foi submetida aos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em ssa opinião, está adequadamente apresentada em todos os seus aspectos relevantes em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos es Correspondentes ao Exercício Anterior Os valores correspondentes ao findo em 31 de dezembro de 2012, apresentado para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 12 de março de 2013, que não conteve qualquer modificação. Porto Alegre, RS, 21 de fevereiro de EXACTO AUDITORIA S/S DANIEL EDUARDO RODRIGUES CRC/RS 1544 CONTADOR CRC/RS PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 10 - PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., uso de suas atribuições legais e estatutárias, após analise do Relatório da Administração, bem como do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, referentes ao social encerrado em 31 de dezembro de 2013, DECIDE, por unanimidade, recomendar, à Assembleia Geral de Acionistas, a aprovação das do de 2013, do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. CNPJ nº / , por estarem as Demonstrações Financeiras, formalmente adequadas. Adail de Almeida Rollo Conselheiro de Administração Carlos Eduardo Nery Paes Conselheiro de Administração Maria do Carmo Brasília - DF, 11 de março de Ana Lúcia Ribeiro da Silva Lumena Almeida Castro Furtado Senhores Acionistas, O Conselho Fiscal do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., uso de suas atribuições legais e estatutárias, procedeu ao exame do RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO, bem como do BALANÇO PATRIMONIAL e demais DEMONSTRAÇÕES CONTABÉIS referentes ao findo em 31 de dezembro de 2013, à vista do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis, elaborado pela empresa Exacto Auditoria Independente S/S, em 20 de fevereiro de 2014, sem ressalvas, de acordo com as rmas de auditoria aplicáveis Brasil. Este Colegiado ainda tomou conhecimento das seguintes proposições a serem encaminhadas para deliberação da Assembléia Geral de Acionistas: Proposta da Destinação do Resultado como o resultado apurado é prejuízo não existe lucro a ser destinado, apenas sua transferência para a conta Prejuízos Acumulados Patrimônio Líquido; e Proposta de Orçamento de Capital. O Conselho Fiscal, por unanimidade, é de opinião de que os referidos documentos societários refletem a situação patrimonial, financeiramente e de gestão do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Adicionalmente, por unanimidade, este Colegiado se manifesta favorável à submissão da proposta de destinação do Resultado do Exercício e do Orçamento de Capital à Assembleia Geral de Acionistas, na forma apresentada pelo Conselho de Administração, tendo em vista a estrutura de capital e situação financeira da Companhia projetada para o de Porto Alegre, 14 de março de Arionaldo Bomfim Rosendo Paulo Ricardo de Souza Cardoso Jarbas Barbosa da Silva Júnior Conselheiro Fiscal Conselheiro Fiscal Conselheiro Fiscal Exibir mais
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