Source: http://cotel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=1994
Timestamp: 2019-01-21 05:27:19+00:00
Document Index: 102725906

Matched Legal Cases: ['artigo 65', 'artigo 2', 'artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 36', 'artigo 57', 'artigo 36', 'Artigo 36', 'Artigo 2', 'artigo 7', 'Artigo 3']

► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 1994
Decretos numerados de 1994
402 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 6658, de 30-12-1994
Download: D6658.pdf
cód. 10649
Decreto n. 6657, de 30-12-1994
Download: D6657.pdf
Altera a Constituição do Grupo Especial de Trabalho para concluir o Balanço Geral do Governo do Estado, relativo ao exercício de 1994, de que trata o Decreto nº 6580 de 14 de novembro de 1994.
cód. 10648
Decreto n. 6655, de 30-12-1994
Download: D6655.pdf
cód. 10647
Decreto n. 6656, de 30-12-1994
Download: D6656.pdf
Decreto n. 6654, de 30-12-1994
Download: D6654.pdf
cód. 10645
Decreto n. 6653, de 30-12-1994
Download: D6653.pdf
cód. 10644
Decreto n. 6652, de 30-12-1994
Download: D6652.pdf
Denomina de ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM o Espaço Cultural de Artes Plásticas da Fundação Cultural do Estado de Rondônia.
cód. 10643
Decreto n. 6651, de 30-12-1994
Download: D6651.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 85.800,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10642
Decreto n. 6650, de 30-12-1994
Download: D6650.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6004, de 09 de julho de 1993.
cód. 10641
Decreto n. 6649, de 29-12-1994
Download: D6649.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de elaboração do Relatório Físico – Financeiro, Baixa dos Bens Inserviveis e Acompanhamento Encerramento Orçamentário – Financeiro do Exercício de 1994.
cód. 10640
Decreto n. 6648, de 29-12-1994
Download: D6648.pdf
Estabelece o Quantitativo de Pontos da Distinção Honorífica “Ordem do Mérito Marechal Rondon”, para efeito de formulação da Ficha de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10639
Decreto n. 6647, de 29-12-1994
Download: D6647.pdf
Nomeia servidores para ocuparem cargo efetivo do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO.
cód. 10638
Decreto n. 6645, de 27-12-1994
Download: D6645.pdf
cód. 10636
Decreto n. 6644, de 27-12-1994
Download: D6644.pdf
cód. 10635
Decreto n. 6643, de 27-12-1994
Download: D6643.pdf
cód. 10634
Decreto n. 6642, de 27-12-1994
Download: D6642.pdf
cód. 10633
Decreto n. 6641, de 27-12-1994
Download: D6641.pdf
cód. 10632
Decreto n. 6640, de 27-12-1994
Download: D6640.pdf
cód. 10631
Decreto n. 6639, de 26-12-1994
Download: D6639.pdf
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 6488, DE 12 DE AGOSTO DE 1994.
cód. 10630
Decreto n. 6638, de 26-12-1994
Download: D6638.pdf
Nomeia servidores para ocupar o cargo efetivo de Administrador, Farmacêutico Bioquímico e Fisioterapeuta.
cód. 10629
Decreto n. 6637, de 26-12-1994
Download: D6637.pdf
Nomeia servidores para ocupar o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais.
cód. 10628
Decreto n. 6636, de 26-12-1994
Download: D6636.pdf
Nomeia servidores para ocupar o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem e Técnico em Serviços de Saúde.
cód. 10627
Decreto n. 6635, de 26-12-1994
Download: D6635.pdf
Nomeia servidor para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde.
cód. 10626
Decreto n. 6634, de 26-12-1994
Download: D6634.pdf
cód. 10625
Decreto n. 6633 , de 26-12-1994
Download: D6633.pdf
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
cód. 10624
Decreto n. 6632, de 26-12-1994
Download: D6632.pdf
Nomeia servidores para ocuparem o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
cód. 10623
Decreto n. 6631, de 27-12-1994
Download: D6631.pdf
Prorroga prazo do exercício financeiro de 1994.
cód. 10622
Decreto n. 6630, de 26-12-1994
Download: D6630.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 6254, de 13 de janeiro de 1994.
cód. 10621
Decreto n. 6629, de 30-12-1994
Download: D6629.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.440.257,44 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10620
Decreto n. 6628, de 21-12-1994
Download: D6628.pdf
CRIA NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA/JUCER, ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10619
Decreto n. 6627, de 30-12-1994
Download: D6627.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 8.701.777,74 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 6625, de 19-12-1994
Download: D6625.pdf
Reajusta em 15% (quinze por cento) as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
cód. 10616
Decreto n. 6624, de 14-12-1994
Download: D6624.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10615
Decreto n. 6623, de 14-12-1994
Download: D6623.pdf
cód. 10614
Decreto n. 6622, de 14-12-1994
Download: D6622.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6580, de 14 de novembro de 1994
cód. 10613
Decreto n. 6621, de 13-12-1994
Download: D6621.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 6348, de 07 de abril de 1994.
cód. 10612
Decreto n. 6620, de 13-12-1994
Download: D6620.pdf
Aprova o Regimento Interno do Fundo Estadual de Saúde
cód. 10611
Decreto n. 6619, de 13-12-1994
Download: D6619.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada
cód. 10610
Decreto n. 6618, de 13-12-1994
Download: D6618.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada
cód. 10609
Decreto n. 6617, de 12-12-1994
Download: D6617.pdf
Abre no orçamento programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 21.324.073,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 10608
Decreto n. 6616, de 08-12-1994
Download: D6616.pdf
Outorga a medalha mérito forte do Príncipe da Beira
cód. 10607
Decreto n.6615, de 06-12-1994
Download: D6615.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 3.485.333,08 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10606
Decreto n. 6614, de 06-12-1994
Download: DEC6614.doc
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseníase, e dá outras providências
cód. 10605
Download: D6614.pdf
Decreto n. 6613, de 01-12-1994
Download: D6613.pdf
Reestrutura a CNP – Área de Administração
cód. 10604
Decreto n. 6612, de 01-12-1994
Download: D6612.pdf
Cria a Comissão Normativa de Programa de Zoneamento e Política Fundiária
cód. 10603
Decreto n. 6611, de 30-11-1994
Download: D6611.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER – crédito adicional suplementar no valor de ................ R$ 4.688,16 (quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), e dá outras providências
cód. 10602
Decreto n. 6610, de 30-11-1994
Download: D6610.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 2.789.487,00 –para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 10601
Decreto n. 6609, de 30-11-1994
Download: D6609.pdf
cód. 10600
Decreto n. 6608, de 30-11-1994
Download: D6608.pdf
Transfere Oficial Intermediário da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada
cód. 10599
Decreto n. 6607, de 30-11-1994
Download: D6607.pdf
Corrige os valores do Orçamento – Programa Anual de 1994, constantes da Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências
cód. 10598
Decreto n. 6606, de 30-11-1994
Download: D6606.pdf
Abre no Orçamento – Programa Anual da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia / FASER crédito adicional suplementar e dá outras, e dá outras providências
cód. 10597
Decreto n. 6605, de 30-11-1994
Download: D6605.pdf
Altera a programação das quotas trimestrais da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia – FASER
cód. 10596
Decreto n. 6604, de 30-11-1994
Download: D6604.pdf
cód. 10595
Decreto n. 6603, de 30-11-1994
Download: D6603.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 10594
Decreto n. 6602, de 30-11-1994
Download: D6602.pdf
ALTERA A PROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA - FASER
cód. 10593
Decreto n. 6601, de 30-11-1994
Download: D6601.pdf
cód. 10592
Decreto n. 6600, de 30-11-1994
Download: D6600.pdf
APROVA A NOVA EXPRESSÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, FIXADO PELA LEI Nº 542 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
cód. 10591
Decreto n. 6599, de 30-11-1994
Download: D6599.pdf
cód. 10590
Decreto n. 6598, de 30-11-1994
Download: D6598.pdf
cód. 10589
Decreto n. 6597, de 30-11-1994
Download: D6597.pdf
Cria as Escolas Multisseriadas na Zona Rural de Porto Velho
cód. 10588
Decreto n. 6596, de 30-11-1994
Download: D6596.pdf
Cria a Escola Multisseriada Padre José de Anchieta, localizada na linha 01, Distrito de Extrema de Rondônia, município de Porto Velho.
cód. 10587
Decreto n. 6595, de 30-11-1994
Download: D6595.pdf
Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Distrito de Surpresa, Município de Guajará-Mirim
cód. 10586
Decreto n. 6594, de 29-11-1994
Download: D6594.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 14.063.796,12 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10585
Decreto n. 6593, de 23-11-1994
Download: D6593.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia-IPEM/RO - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10584
Decreto n. 6592, de 23-11-1994
Download: D6592.pdf
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 5031, de 09 de abril de 1991, alterado pelo Decreto nº 6158, de 04 de novembro de 1993, que "Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania-SEJUCI, e dá outras providências".
cód. 10583
Decreto n. 6591, de 30-11-1994
Download: D6591.pdf
Determina a realização de inventário físico-financeiro dos bens patrimoniais móveis e imóveis aos órgãos da administração direta e indireta do Executivo.
cód. 10582
Decreto n. 6590, de 21-11-1994
Download: D6590.pdf
TRANSFERE OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL
cód. 10581
Decreto n. 6589, de 21-11-1994
Download: D6589.pdf
cód. 10580
Decreto n. 6588, de 18-11-1994
Download: D6588.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 16.522.780,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 10579
Decreto n.6587, de 17-11-1994
Download: D6587.pdf
cód. 10578
Decreto n. 6586, de 17-11-1994
Download: D6586.pdf
cód. 10577
Decreto n 6585, de 17-11-1994
Download: D6585.pdf
cód. 10576
Decreto n 6584, de 17-11-1994
Download: D6584.pdf
cód. 10575
Decreto n. 6583, de 17-11-1994
Download: D6583.pdf
cód. 10574
Decreto n 6582, de 17-11-1994
Download: D6582.pdf
cód. 10573
Decreto n. 6582, de 17-11-1994
Download: DEC6582.doc
Decreto n. 6581, de 17-11-1994
Download: D6581.pdf
Altera o orçamento programa da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, cria elemento de despesa e dá outras providências.
cód. 10572
Decreto n. 6580, de 14-11-1994
Download: D6580.pdf
Constitui Grupo Especial de trabalho para concluir o Balanço Geral do Governo do Estado, relativo ao exercício de 1994, e dá outras providências.
cód. 10571
Decreto n. 6579, de 14-11-1994
Download: D6579.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1994.
cód. 10570
Decreto n. 6578, de 14-11-1994
Download: D6578.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau Buriti, localizada no Projeto Buriti, município de Campo Novo de Rondônia.
cód. 10569
Decreto n. 6577, de 14-11-1994
Download: D6577.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL MULTISSERIADA NOVA ABUNÃ, LOCALIZADA NO RAMAL DO CASCALHO, DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
cód. 10568
Decreto n. 6576, de 11-11-1994
Download: D6576.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.943.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10567
Decreto n. 6575, de 10-11-1994
Download: D6575.pdf
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Vigente, fixa diretrizes para o encerramento do exercício, e dá outras providências.
cód. 10566
Decreto n. 6574, de 10-11-1994
Download: D6574.pdf
CRIA A ESCOLA MULTISSERIADA PRIMAVERA, LOCALIZADA NA BR-364, KM 176, PVH/AC, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.
cód. 10565
Decreto n. 6573, de 09-11-1994
Download: D6573.pdf
cód. 10564
Decreto n. 6572, de 08-11-1994
Download: D6572.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.633.180,92 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10563
Decreto n. 6571, de 08-11-1994
Download: D6571.pdf
cód. 10562
Decreto n. 6570, de 07-11-1994
Download: D6570.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual da Fundação Cultural do Estado de Rondônia-FUNCER, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.038,16 (Três mil e trinta e oito reais e dezesseis centavos), e dá outras providências.
cód. 10561
Decreto n. 6569, de 07-11-1994
Download: D6569.pdf
Integra à Legislação Tributária Estadual os Convênios ICMS que indica.
cód. 10560
Decreto n. 6568, de 07-11-1994
Download: D6568.pdf
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às entradas, na Área de Livre Comércio de Guajará Mirim, de bens e mercadorias importadas do estrangeiro.
cód. 10559
Decreto n. 6567, de 07-11-1994
Download: D6567.pdf
Dispõe sobre o período de apuração do ICMS e sobre a atualização de débito fiscal e dá outras providências.
cód. 10558
Decreto n. 6566, de 07-11-1994
Download: D6566.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.600.254,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10557
Decreto n. 6565, de 04-11-1994
Download: D6565.pdf
Cria o Espaço Cultural de Artes Plásticas, e dá outras providências.
cód. 10556
Decreto n. 6564, de 03-11-1994
Download: D6564.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.921.321,93 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10555
Decreto n. 6563, de 31-10-1994
Download: D6563.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6545, de 10 de outubro de 1994.
cód. 10554
Decreto n. 6562, de 31-10-1994
Download: D6562.pdf
Inclui servidor no Grupo Especial de Trabalho constituído pelo Decreto nº 6533/94.
Decreto n. 6560, de 31-10-1994
Download: D6560.pdf
Prorroga a vigência do Decreto n. 6155.
cód. 10551
Decreto n. 6559, de 31-10-1994
Download: D6559.pdf
Altera os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 6152, de 04.11.93.
cód. 10550
Decreto n. 6558, de 31-10-1994
Download: D6558.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a elaboração do Plano de carreira, Cargos e Salários, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON.
Decreto n. 6557, de 21-10-1994
Download: D6557.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6379 de 09 de Maio de 1994.
cód. 10548
Decreto n. 6556, de 21-10-1994
Download: D6556.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6479 de 02 de Agosto de 1994.
cód. 10547
Decreto n. 6555, de 21-10-1994
Download: D6555.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6011 de 13 de julho de 1993.
cód. 10546
Decreto n. 6554, de 21-10-1994
Download: D6554.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6388 de 18 de maio de 1994.
cód. 10545
Decreto n. 6553, de 21-10-1994
Download: D6553.pdf
Revoga o Decreto n.º 5936, de 18 de maio de 1993.
cód. 10544
Decreto n. 6552, de 20-10-1994
Download: D6552.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6399, de 01 de Junho de 1994.
cód. 10543
Decreto n. 6551, de 20-10-1994
Download: D6551.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 130.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências .
cód. 10542
Decreto n. 6550, de 19-10-1994
Download: D6550.pdf
Dá nova redação ao artigo 2º e seu parágrafo único, do decreto nº 933, de 22 de agosto de 1978.
cód. 10541
Decreto n. 6549, de 19-10-1994
Download: D6549.pdf
Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Curador e da Comissão de Contas, da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUCER.
cód. 10540
Decreto n. 6548, de 14-10-1994
Download: D6548.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual d Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 28.371.100,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10539
Decreto n. 6547, de 10-10-1994
Download: D6547.pdf
Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto nº 6.323, de 14.03.94, para proceder a alteração da Lei nº 547 e regulamentação da legislação ambiental do Estado e Normatização de Fundos Especiais.
cód. 10538
Decreto n. 6546, de 10-10-1994
Download: D6546.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 3.791.055,97 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10537
Decreto n. 6545, de 10-10-1994
Download: D6545.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para proceder a implantação e funcionamento, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia.
cód. 10536
Decreto n. 6544, de 05-10-1994
Download: D6544.pdf
cód. 10535
Decreto n. 6543, de 04-10-1994
Download: D6543.pdf
Corrige os valores do Orçamento Programa Anual de 1994, constantes da Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
cód. 10534
Decreto n. 6542, de 04-10-1994
Download: D6542.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento das Unidades Orçamentarias para 1994.
cód. 10533
Decreto n. 6541, de 04-10-1994
Download: D6541.pdf
cód. 10532
Decreto n. 6540, de 30-09-1994
Download: DEC6540.doc
Regulamenta o Instituto de Progressão Funcional dos servidores do poder Executivo.
cód. 10531
Decreto n. 6539, de 30-09-1994
Download: DEC6539.doc
Regulamenta o procedimento para avaliação da gratificação de produtividade dos assistentes jurídicos lotados na Divisão de Legislação de Pessoal e Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, da Secretaria de Estado da Administração de que trata o § 3º do art. 36 da Lei Complementar nº 67 de 09 de Dezembro de 1992.
cód. 10530
Decreto n. 6538, de 29-09-1994
Download: DEC6538.doc
Transfere a Sede do Governo do Estado de Rondônia, no dia 29 de setembro de 1994, para o Município de Ji-Paraná/RO.
cód. 10529
Decreto n. 6537, de 28-09-1994
Download: DEC6537.doc
Homologa a Padronização de Equipamentos de Rádio Comunicação para a Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 10528
Decreto n. 6536, de 27-09-1994
Download: DEC6536.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10527
Decreto n. 6535, de 26-09-1994
Download: DEC6535.doc
Veda, em acatamento a decisão judicial, divulgação e propaganda de evento.
cód. 10526
Decreto n. 6534, de 23-09-1994
Download: DEC6534.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.965.003,54 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10525
Decreto n. 6533, de 20-09-1994
Download: DEC6533.doc
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para fazer o arrolamento de todo o equipamento existente nos Órgãos da Saúde da Administração Pública Estadual.
cód. 10524
Decreto n. 6532, de 19-09-1994
Download: DEC6532.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.946.147,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10523
Decreto n. 6531, de 14-09-1994
Download: DEC6531.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10522
Decreto n. 6530, de 14-09-1994
Download: DEC6530.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 6.851.637,89 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10521
Decreto n. 6529, de 13-09-1994
Download: DEC6529.doc
APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO REGULAMENTO DAS INSPEÇÕES E DAS JUNTAS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10520
Decreto n. 6528, de 13-09-1994
Download: DEC6528.doc
Dispõe sobre a doação de bens móvel à Associação dos Deficientes Físicos de Ouro Preto D'Oeste/RO.
cód. 10519
Decreto n. 6527, de 13-09-1994
Download: DEC6527.doc
Prorroga as vigências dos Decretos nºs 6272 e 6273, de 02 de fevereiro de 1994.
cód. 10518
Decreto n. 6526, de 13-09-1994
Download: DEC6526.doc
Cria a Escola Estadual Multisseriada "Vale do Jamari", localizada às margens do Rio Jamari com Rio Madeira, no município de Porto Velho.
cód. 10517
Decreto n. 6525, de 13-09-1994
Download: DEC6525.doc
Dispõe sobre o Decreto nº 6444, de 13 de julho de 1994.
cód. 10516
Decreto n. 6524, de 12-09-1994
Download: DEC6524.doc
Nomeia servidores.
cód. 10515
Decreto n. 6523, de 12-09-1994
Download: DEC6523.doc
cód. 10514
Decreto n. 6522, de 12-09-1994
Download: DEC6522.doc
cód. 10513
Decreto n. 6521, de 12-09-1994
Download: DEC6521.doc
cód. 10512
Decreto n. 6520, de 12-09-1994
Download: DEC6520.doc
cód. 10511
Decreto n. 6519, de 12-09-1994
Download: DEC6519.doc
Dispõe sobre o Decreto nº 6379, de 09 de maio de 1994, e dá outras providências.
cód. 10510
Decreto n. 6518, de 09-09-1994
Download: DEC6518.doc
cód. 10509
Decreto n. 6517, de 08-09-1994
Download: DEC6517.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.373.080,02 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10508
Decreto n. 6516, de 02-09-1994
Download: DEC6516.doc
cód. 10507
Decreto n. 6515, de 31-08-1994
Download: DEC6515.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 3.785.302,10 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10506
Decreto n. 6514, de 29-08-1994
Download: DEC6514.doc
Prorroga prazo estabelecido no artigo 6º do Decreto 6170 de 23 de novembro de 1993.
cód. 10505
Decreto n. 6513, de 29-08-1994
Download: DEC6513.doc
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de organizar e estruturar o arquivo da Junta Comercial do Estado de Rondônia.
cód. 10504
Decreto n. 6512, de 29-08-1994
Download: DEC6512.doc
Dispõe sobre a proibição dos órgãos da administração pública, contratarem bens, obras e serviços com empresas que não possuam capital social em moeda vigente.
cód. 10503
Decreto n. 6511, de 29-08-1994
Download: DEC6511.doc
cód. 10502
Decreto n. 6510, de 25-08-1994
Download: DEC6510.doc
Homologa a Padronização de viaturas operacionais para a Policia Civil do Estado de Rondônia.
Decreto n. 6509, de 23-08-1994
Download: DEC6509.doc
cód. 10500
Decreto n. 6508, de 23-08-1994
Download: DEC6508.doc
cód. 10499
Decreto n. 6507, de 23-08-1994
Download: DEC6507.doc
cód. 10498
Decreto n. 6506, de 23-08-1994
Download: DEC6506.doc
cód. 10497
Decreto n. 6505, de 23-08-1994
Download: DEC6505.doc
cód. 10496
Decreto n. 6504, de 23-08-1994
Download: DEC6504.doc
Decreto n. 6503, de 23-08-1994
Download: DEC6503.doc
cód. 10494
Decreto n. 6502, de 23-08-1994
Download: DEC6502.doc
cód. 10493
Decreto n. 6501, de 23-08-1994
Download: DEC6501.doc
cód. 10492
Decreto n. 6500, de 23-08-1994
Download: D6500.pdf
cód. 10491
Decreto n. 6499 , de 23-08-1994
Download: D6499.pdf
cód. 10490
Decreto n. 6498, de 22-08-1994
Download: D6498.pdf
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6348, de 7 de abril de 1994, e acrescentar outros.
cód. 10489
Decreto n. 6497 , de 22-08-1994
Download: D6497.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 4.197.346,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10488
Decreto n.6496 , de 18-08-1994
Download: D6496.pdf
Dispõe sobre a criação e organização da Fundação Universidade do Estado de Rondônia – FUNESTADO.
cód. 10487
Decreto n. 6495, de 18-08-1994
Download: D6495.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 6432, de 30 de junho de 1994.
cód. 10486
Decreto n. 6494, de 18-08-1994
Download: D6494.pdf
DEMITE, EX-OFFÍCIO, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10485
Decreto n. 6493, de 18-08-1994
Download: D6493.pdf
cód. 10484
Decreto n. 6492, de 18-08-1994
Download: D6492.pdf
CORRIGE OS VALORES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DE 1994, CONSTANTES DA LEI Nº 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10483
Decreto n. 6491, de 17-08-1994
Download: D6491.pdf
cód. 10482
Decreto n. 6490, de 16-08-1994
Download: D6490.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "ULISSES GUIMARÃES", LOCALIZADA À RUA GOIÁS S/Nº, QUADRO 58, BAIRRO JARDIM SANTANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
cód. 10481
Decreto n. 6489, de 15-08-1994
Download: D6489.pdf
Prorroga o prazo estabelecido no Artigo 3º do Decreto nº 6475, de 01 de agosto de 1994.
cód. 10480
Decreto n. 6488, de 12-08-1994
Download: D6488.pdf
cód. 10479
Decreto n. 6487, de 12-08-1994
Download: D6487.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.934.542,25 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10478
Decreto n. 6486, de 11-08-1994
Download: D6486.pdf
cód. 10477
Decreto n. 6485, de 11-08-1994
Download: D6485.pdf
Estabelece limite de área para crédito destinado a pequenos produtores rurais situados nas zonas 4 e 5 da 1ª Aproximação do Zoneamento Socieconômico-Ecológico do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 6403, de 10 de junho de 1994.
cód. 10476
Decreto n. 6484, de 10-08-1994
Download: D6484.pdf
Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON.
cód. 10475
Decreto n. 6483, de 10-08-1994
Download: D6483.pdf
Altera dispositivos da legislação tributária que especifica e dá outras providências.
cód. 10474
Decreto n. 6481, de 04-08-1994
Download: D6481.pdf
Regulamenta o FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA, nos termos da Lei Federal 4.320, de 20 de fevereiro de 1994, da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1992, da Lei Estadual 355, de 27 de dezembro de 1991 e da Lei Complementar 114, de 27 de maio de 1994, e dá outras providências.
cód. 10472
Decreto n. 6480, de 03-08-1994
Download: D6480.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.637.512,04 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10471
Decreto n. 6479, de 02-08-1994
Download: D6479.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6379, de 09.05.94.
cód. 10470
Decreto n. 6478, de 01-08-1994
Download: D6478.pdf
Regulamenta a concessão da gratificação de Produtividade de que trata o Artigo 36 Parágrafo 3º da Lei Complementar nº 67 de 09 de Dezembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 96 de 08 de Dezembro de 1993.
cód. 10469
Decreto n. 6477, de 01-08-1994
Download: D6477.pdf
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS CLASSIFICADORES DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DE QUE TRATA O ART. 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10468
Decreto n. 6476, de 01-08-1994
Download: D6476.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DE RONDÔNIA-FUNSEPRO, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 177.832,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGFENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10467
Decreto n. 6475, de 01-08-1994
Download: D6475.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para implantação e regulamentação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, do DER/RO.
cód. 10466
Decreto n. 6474, de 01-08-1994
Download: D6474.pdf
cód. 10465
Decreto n. 6473, de 29-07-1994
Download: D6473.pdf
INSTITUI A COMISSÃO DO ZONEAMENTO SOCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10464
Decreto n. 6472, de 28-07-1994
Download: D6472.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 184.879,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10463
Decreto n. 6471, de 27-07-1994
Download: D6471.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 480.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10462
Decreto n. 6470, de 26-07-1994
Download: D6470.pdf
Converte em Reais a partir de 1º de julho de 1994, as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
cód. 10461
Decreto n. 6469, de 25-07-1994
Download: D6469.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.013.469,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10460
Decreto n. 6468, de 22-07-1994
Download: D6468.pdf
Institui Comissão Especial de verificação de lotação e situação funcional de servidores federais à disposição do Governo do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar Federal nº 41/81 e Lei Ordinária nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991.
cód. 10459
Decreto n. 6467, de 21-07-1994
Download: D6467.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 24.850.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10458
Decreto n. 6466, de 20-07-1994
Download: D6466.pdf
cód. 10457
Decreto n. 6465, de 20-07-1994
Download: D6465.pdf
cód. 10456
Decreto n. 6464, de 20-07-1994
Download: D6464.pdf
cód. 10455
Decreto n. 6463, de 20-07-1994
Download: D6463.pdf
cód. 10454
Decreto n. 6462, de 20-07-1994
Download: D6462.pdf
cód. 10453
Decreto n. 6461, de 20-07-1994
Download: D6461.pdf
cód. 10452
Decreto n. 6460, de 19-07-1994
Download: D6460.pdf
Dispõe sobre medidas a ser adotadas para a conversão dos valores expressos em cruzeiros reais constantes de balanços, de todos os atos e fatos relacionados com o patrimônio, almoxarifado, estoque de combustíveis e lubrificantes, no âmbito dos poderes e da administração indireta e fundações e dá outras providências.
cód. 10451
Decreto n. 6458, de 15-07-1994
Download: D6458.pdf
cód. 10449
Decreto n. 6457, de 15-07-1994
Download: D6457.pdf
cód. 10448
Decreto n. 6456, de 15-07-1994
Download: D6456.pdf
cód. 10447
Decreto n. 6455, de 15-07-1994
Download: D6455.pdf
cód. 10446
Decreto n. 6454, de 15-07-1994
Download: D6454.pdf
Decreto n. 6453, de 15-07-1994
Download: D6453.pdf
Estende a competência de Homologação de Licitação, emissão de Nota de Autorização de Despesa e emissão de Empenho e Sub-empenho, do Programa PLANAFLORO, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER/RO.
cód. 10444
Decreto n. 6452, de 14-07-1994
Download: D6452.pdf
Regulamenta a concessão da Gratificação de Frente de Serviço, prevista nos Arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 107, de 10 de janeiro de 1994.
Decreto n. 6451, de 14-07-1994
Download: D6451.pdf
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO QUE TRANSFERIU OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10442
Decreto n. 6450, de 14-07-1994
Download: D6450.pdf
cód. 10441
Decreto n.6449, de 14-07-1994
Download: D6449.pdf
cód. 10440
Decreto n. 6448, de 14-07-1994
Download: D6448.pdf
Dispõe sobre o inciso II do art. 3º do Decreto nº 6353, de 08 de abril de 1994.
cód. 10439
Decreto n. 6447, de 14-07-1994
Download: D6447.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10438
Decreto n. 6446, de 13-07-1994
Download: D6446.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFESSORA ESTHER PILLAR GROSSI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA.
cód. 10437
Decreto n. 6445, de 13-07-1994
Download: D6445.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS "DR. OSWALDO PIANA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
cód. 10436
Decreto n. 6444, de 13-07-1994
Download: D6444.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6155, de 04 de novembro de 1993.
cód. 10435
Decreto n. 6443, de 13-07-1994
Download: D6443.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA / FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10434
Decreto n. 6442, de 13-07-1994
Download: D6442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO - Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 190.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10433
Decreto n. 6441, de 13-07-1994
Download: D6441.pdf
Dispõe sobre o atualização dos tributos em decorrência do novo Sistema Monetário Nacional.
cód. 10432
Decreto n. 6440, de 13-07-1994
Download: D6440.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.511.762,57 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10431
Decreto n. 6439, de 11-07-1994
Download: D6439.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1994, fixado pelo Decreto nº 6436 de 1º de julho de 1994.
cód. 10430
Decreto n. 6438, de 11-07-1994
Download: D6438.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 6.168.804,79 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10429
Decreto n. 6437, de 07-07-1994
Download: D6437.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.897.541,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10428
Decreto n. 6436, de 01-07-1994
Download: D6436.pdf
APROVA A NOVA EXPRESSÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA FIXADO PELA LEI Nº 542 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.
cód. 10427
Decreto n. 6435, de 01-07-1994
Download: D6435.pdf
cód. 10426
Decreto n. 6434, de 01-07-1994
Download: D6434.pdf
HOMOLOGA A PADRONIZAÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10425
Decreto n. 6433, de 30-06-1994
Download: D6433.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$800.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10424
Decreto n. 6432, de 30-06-1994
Download: D6432.pdf
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para conversão dos contratos em Unidade Real de Valor - URV, no âmbito da Administração Estadual, direta, indireta e fundacional, e dá providências correlatas OSVALDO PIANA FILHO, Governador do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais.
cód. 10423
Decreto n. 6431, de 28-06-1994
Download: D6431.pdf
Dispõe sobre o Regulamento Geral do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, e revoga o Decreto n.º 3844, de 21 de julho de 1988.
Decreto n. 6430, de 28-06-1994
Download: D6430.pdf
cód. 10421
Decreto n. 6429, de 28-06-1994
Download: D6429.pdf
ALTERA O DECRETO N.º 54, DE 09 DE MARÇO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10420
Decreto n. 6428, de 28-06-1994
Download: D6428.pdf
cód. 10419
Decreto n. 6427, de 27-06-1994
Download: D6427.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.684.270.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10418
Decreto n. 6426, de 24-06-1994
Download: D6426.pdf
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADMINISTRAR O CENTRO EDUCACIONAL E EXPERIMENTAL DE PORTO VELHO "A CHAVINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10417
Decreto n. 6425, de 23-06-1994
Download: D6425.pdf
cód. 10416
Decreto n. 6424, de 23-06-1994
Download: D6424.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6353, de 08 de abril de 1994, modificado pelos Decretos n.º 6380, de 11 de maio de 1994 e 6393, de 25 de maio de 1994.
Decreto n. 6423, de 23-06-1994
Download: D6423.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6383, de 17 de maio de 1994, modificado pelos Decretos n.º 6412, de 14 de junho de 1994.
Decreto n. 6422, de 22-06-1994
Download: D6422.pdf
ESPECIFICA AS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS PARA EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 58, DE 17 DE JULHO DE 1992.
cód. 10413
Decreto n. 6421, de 22-06-1994
Download: D6421.pdf
ACRESCENTA OS §§ 5º e 6º ao Art. 2º DO DECRETO N.º 4977, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991.
cód. 10412
Decreto n. 6420, de 22-06-1994
Download: D6420.pdf
CORRIGE OS VALORES DO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DE 1994, CONSTANTE DA LEI N.º 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10411
Decreto n. 6419, de 22-06-1994
Download: D6419.pdf
Nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Hospital de Base Dr. "Ary Pinheiro/HBAP" e revoga os Decretos n.ºs 5981/93, 6033/93, 6358/94 e 6357/94.
Decreto n. 6418, de 16-06-1994
Download: D6418.pdf
Dispõe sobre o Horário Especial de Trabalho do Servidor-Estudante matriculado em estabelecimento de ensino superior de que trata o artigo 57 e seus parágrafos da Lei Complementar n.º 68/92, na Administração Direta, Autarquia e Fundações.
Decreto n. 6416, de 15-06-1994
Download: D6416.pdf
cód. 10407
Decreto n. 6415, de 15-06-1994
Download: D6415.pdf
cód. 10406
Decreto n. 6414, de 15-06-1994
Download: D6414.pdf
NOMEIA SERVIDORES
cód. 10405
Decreto n. 6413, de 14-06-1994
Download: D6413.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$520.981.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10404
Decreto n. 6412, de 14-06-1994
Download: D6412.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6383, de 17 de maio de 1994.
cód. 10403
Decreto n. 6411, de 14-06-1994
Download: D6411.pdf
Cria a Unidade Operacional de Desenvolvimento Ambiental - UODAM, no município de Nova Mamoré-RO.
cód. 10402
Decreto n. 6410, de 14-06-1994
Download: D6410.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "CORONEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA", LOCALIZADA NA VILA JORGE TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE.
cód. 10401
Decreto n. 6409, de 14-06-1994
Download: D6409.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "MARIA CARMOSINA PINHEIRO", LOCALIZADA À RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA S/Nº, BAIRRO TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
cód. 10400
Decreto n. 6408, de 14-06-1994
Download: D6408.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL MULTIGRADUADA "RUI BARBOSA", LOCALIZADA NA LINHA 2, Distrito de Extrema de Rondônia, Município de Porto Velho.
cód. 10399
Decreto n. 6407, de 14-06-1994
Download: D6407.pdf
ALTERA A PROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÀO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER.
cód. 10398
Decreto n. 6406, de 14-06-1994
Download: D6406.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5894, de 19 de abril de 1993.
cód. 10397
Decreto n. 6405, de 14-06-1994
Download: D6405.pdf
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO 230 KV - ARIQUEMES/JI-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
cód. 10396
Decreto n. 6404, de 13-06-1994
Download: D6404.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6393, de 25 de maio de 1994.
cód. 10395
Decreto n. 6403, de 10-06-1994
Download: D6403.pdf
Dispõe sobre a unidade produtiva, e dá outras providências.
cód. 10394
Decreto n. 6402, de 09-06-1994
Download: D6402.pdf
Constitui Comissão Especial para apurar a responsabilidade da Construtora Lemy Ltda.
cód. 10393
Decreto n. 6401, de 07-06-1994
Download: D6401.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.820.659.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10392
Decreto n. 6400, de 01-06-1994
Download: D6400.pdf
Dispõe sobre os Centros Sócio-Educativos de Atendimento a Adolescentes em regime de semi-liberdade e internação, e revoga o Decreto n.º 5548/92.
cód. 10391
Decreto n. 6399, de 01-06-1994
Download: D6399.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da SEJUCI, para elaborar, implantar, acompanhar e avaliar projetos que contemplam o Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia, com recursos advindos do FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL-FUNPEN/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
cód. 10390
Decreto n. 6398, de 31-05-1994
Download: D6398.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DE RONDÔNIA-FUNSEPRO CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$113.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10389
Decreto n. 6397, de 31-05-1994
Download: D6397.pdf
Modifica dispositivo do Decreto n.º 6254, de 13 de janeiro de 1994.
cód. 10388
Decreto n. 6396, de 30-05-1994
Download: D6396.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, e dá outras providências.
cód. 10387
Decreto n. 6395, de 27-04-1994
Download: D6395.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$2.222.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10386
Decreto n. 6394, de 26-05-1994
Download: D6394.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$5.184.413.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 6393, de 25-05-1994
Download: D6393.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6353, de 08 de abril de 1994, modificado pelo Decreto n.º 6380, de 11 de maio de 1994.
cód. 10384
Decreto n. 6391, de 23-05-1994
Download: D6391.pdf
Agrega Oficial Feminino da Polícia Militar de Rondônia.
Decreto n. 6390, de 19-05-1994
Download: D6390.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA,CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$549.049.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 6389, de 18-05-1994
Download: D6389.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6011, de 13 de julho de 1993.
Decreto n. 6388, de 18-05-1994
Download: D6388.pdf
cód. 10379
Decreto n. 6387, de 18-05-1994
Download: D6387.pdf
cód. 10378
Decreto n. 6386, de 18-05-1994
Download: D6386.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5014, de 18 de março de 1991.
Decreto n. 6385, de 18-05-1994
Download: D6385.pdf
Extende a competência de ordenação de despesas no âmbito da Secretaria Executiva do Planafloro, e dá outras providência.
cód. 10376
Decreto n. 6384, de 18-05-1994
Download: D6384.pdf
cód. 10375
Decreto n. 6383, de 17-05-1994
Download: D6383.pdf
Nomeia integrantes do Grupo Especial de Trabalho constituído pelo Decreto n.º 6353, de 08 de abril de 1994.
cód. 10374
Decreto n. 6382, de 16-05-1994
Download: D6382.pdf
Altera dispositivo dos Decretos n.ºs 6361 e 6362, de 25 de abril de 1994.
cód. 10373
Decreto n. 6381, de 12-05-1994
Download: D6381.pdf
Decreta estado de calamidade pública na região abrangida pelos Municípios de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto D'Oeste, Ji-Paraná, Presidente-Médici, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D'Oeste, Ministro Andreazza e Machadinho D'Oeste.
cód. 10372
Decreto n. 6380, de 11-05-1994
Download: D6380.pdf
Altera inciso II, do art. 3º do Decreto nº 6353, de 08 de abril de 1994.
cód. 10371
Decreto n. 6379, de 09-05-1994
Download: D6379.pdf
Dispõe sobre a alteração de vinculação, nomeação e funcionamento da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia-CPLO, e dá outras providências.
cód. 10370
Decreto n. 6378, de 06-05-1994
Download: D6378.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.993.278.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10369
Decreto n. 6377, de 05-05-1994
Download: D6377.pdf
Dispõe sobre movimentação de pessoal no âmbito do Poder Executivo, dos servidores públicos da Administração Direta, Fundações e Autarquia.
cód. 10368
Decreto n. 6376, de 05-05-1994
Download: D6376.pdf
cód. 10367
Decreto n. 6375, de 05-05-1994
Download: D6375.pdf
Constitui a Comissão de Acompanhamento da Situação Energética da Situação Energética do Estado de Rondônia.
cód. 10366
Decreto n. 6374, de 04-05-1994
Download: D6374.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços-CPLM'S, e dá outras providências.
cód. 10365
Decreto n. 6372, de 03-05-1994
Download: D6372.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau "HÉLIO NEVES BOTELHO", localizada à Rua Nova Esperança s/nº, Bairro Tucurui, no município de Porto Velho.
cód. 10363
Decreto n. 6371, de 03-05-1994
Download: D6371.pdf
Prorroga o prazo do grupo de trabalho para implantar nova estrutura organizacional no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
Decreto n. 6370, de 29-04-1994
Download: D6370.pdf
Inclui um Membro na Equipe Técnica do Grupo Especial de Trabalho para elaborar a Prestação de Contas do Governo do Estado, relativa ao exercício de 1993.
cód. 10361
Decreto n. 6369, de 29-04-1994
Download: D6369.pdf
Considera prioritária a implantação do Polo Estratégico de Produção do Pep-palmito.
cód. 10360
Decreto n. 6368, de 29-04-1994
Download: D6368.pdf
cód. 10359
Decreto n. 6367, de 28-04-1994
Download: D6367.pdf
Decreto n. 6366, de 28-04-1994
Download: D6366.pdf
cód. 10357
Decreto n. 6365, de 28-04-1994
Download: D6365.pdf
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 1.587.100.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 6364, de 28-04-1994
Download: D6364.pdf
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 663.506.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10355
Decreto n. 6363, de 27-04-1994
Download: D6363.pdf
cód. 10354
Decreto n. 6362, de 25-04-1994
Download: D6362.pdf
Dispõe sobre o período de apuração do ICMS e sobre a atualização de débito fiscal.
cód. 10353
Decreto n. 6361, de 25-04-1994
Download: D6361.pdf
Dispõe sobre o prazo para pagamento, correção monetária e parcelamento do ICMS, e dá outras providências.
cód. 10352
Decreto n. 6360, de 25-04-1994
Download: D6360.pdf
Integra à Legislação Tributária Estadual os Convênios ICMS indicados.
cód. 10351
Decreto n. 6359, de 19-04-1994
Download: D6359.pdf
Abre no Orçamento programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 359.500.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10350
Decreto n. 6358, de 18-04-1994
Download: D6358.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5981 de 16 de junho de 1993, e revoga o Decreto nº 6056/93.
cód. 10349
Decreto n. 6357, de 18-04-1994
Download: D6357.pdf
cód. 10348
Decreto n. 6356, de 15-04-1994
Download: D6356.pdf
cód. 10347
Decreto n. 6355, de 12-04-1994
Download: D6355.pdf
Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade de Metrologista, Técnico em Metrologia e Auxiliar em Metrologia de que trata o artigo 36 da Lei Complementar nº 67 de 09 de Dezembro de 1992. .
cód. 10346
Decreto n. 6354, de 08-04-1994
Download: D5354.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 52.206.240,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10345
Decreto n. 6353, de 08-04-1994
Download: D6353.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho para acompanhamento das atividades de Meio Ambiente no Estado.
cód. 10344
Decreto n. 6352, de 07-04-1994
Download: D6352.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6332, de 25 de março de 1994.
cód. 10343
Decreto n. 6351, de 07-04-1994
Download: D6351.pdf
Dispõe sobre a não exigência do ICMS incidente sobre a diferença originada da conversão da URV em Cruzeiros Reais.
Decreto n. 6350, de 07-04-1994
Download: D6350.pdf
Revoga Decreto nº 6024 de 20 de julho de 1993.
cód. 10341
Decreto n. 6349, de 07-04-1994
Download: D6349.pdf
Decreto n. 6348, de 07-04-1994
Download: D6348.pdf
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao ICMS, aplicável aos produtos que especifica.
cód. 10339
Decreto n. 6347, de 07-04-1994
Download: D6347.pdf
cód. 10338
Decreto n. 6346, de 05-04-1994
Download: D6346.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 548.065.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10337
Decreto n. 6345, de 05-04-1994
Download: D6345.pdf
cód. 10336
Decreto n. 6344, de 05-04-1994
Download: D6344.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentarias para 1994.
cód. 10335
Decreto n. 6343, de 05-04-1994
Download: D6343.pdf
Corrige os valores do Orçamento-Programa Anual de 1994, constantes na Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993.
cód. 10334
Decreto n. 6342, de 05-04-1994
Download: D6342.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica estabelece a competência da Auditoria Geral do Poder Executivo, e dá outras providências .
cód. 10333
Decreto n. 6341, de 30-03-1994
Download: D6341.pdf
cód. 10332
Decreto n. 6340, de 30-03-1994
Download: D6340.pdf
Altera as tabelas dos anexos da Resolução nº 001/92 da Comissão Especial Permanente da Procuradoria Geral do Estado, aprovada pelo Decreto nº 5652, de 10 de agosto de 1992, e dá outras providências.
cód. 10331
Decreto n. 6339, de 30-03-1994
Download: D6339.pdf
Nomeia o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 5552, de 11 de maio de 1992.
cód. 10330
Decreto n. 6338, de 30-03-1994
Download: D6338.pdf
Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade aos Auditores, Técnicos de Controle Interno e Assistentes de Controle Interno da Auditoria Geral do Poder Executivo, que trata o Artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, combinado com o Artigo 2º da Lei Complementar nº 98, de 27.12.93.
cód. 10329
Decreto n. 6337, de 30-03-1994
Download: D6337.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10328
Decreto n. 6336, de 30-03-1994
Download: D6336.pdf
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EMPREGO NAS OPERAÇÕES EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10327
Decreto n. 6335, de 30-03-1994
Download: D6335.pdf
O Governo do Estado, a partir do presente Decreto, passara a pagar a União, através do Banco do Brasil, as dividas vencidas pertinentes aos contratos nºs 15.788/53,21.038/32 e 21039/58 que correspondem ao conjunto habitacional nova caiari e contratos de financiamentos lastreados com letras hipotecarias oriundas de financiamento co recursos próprios, assim como o contrato de assistência financeira celebrado com o Banco Central.
cód. 10326
Decreto n. 6334, de 29-03-1994
Download: D6334.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
cód. 10325
Decreto n. 6333, de 28-03-1994
Download: D6333.pdf
cód. 10324
Decreto n. 6332, de 25-03-1994
Download: D6332.pdf
Constitui Grupo Especial de trabalho para elaborar a Prestação de Contas do Governo do Estado, relativa ao exercício de 1993, e dá outras providências.
cód. 10323
Decreto n. 6331, de 24-03-1994
Download: D6331.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.563.146.180,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10322
Decreto n. 6330, de 23-03-1994
Download: D6330.pdf
Altera alínea "b" do inciso I do art. 4º, do Decreto nº 6253, de 13 de janeiro de 1994.
cód. 10321
Decreto n. 6329, de 22-03-1994
Download: D6329.pdf
Altera o Orçamento-Programa Geral do Estado de Rondônia, criando unidade orçamentária, projeto, atividades, e dá outras providências.
cód. 10320
Decreto n. 6328, de 18-03-1994
Download: D6328.pdf
Demite Funcionário a bem do serviço público.
cód. 10319
Decreto n. 6327, de 17-03-1994
Download: D6327.pdf
cód. 10318
Decreto n. 6326, de 17-03-1994
Download: D6326.pdf
Altera o anexo único do Decreto nº 6003, de 09 de julho de 1993, e dá outras providências.
cód. 10317
Decreto n. 6325, de 17-03-1994
Download: D6325.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.211.345.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10316
Decreto n. 6324, de 17-03-1994
Download: D6324.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 881.850.001,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10315
Decreto n. 6323, de 14-03-1994
Download: D6323.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a elaboração de Decretos de Regulamentação da Legislação Ambiental do Estado e Normatização de Fundos Especiais.
Decreto n. 6322, de 11-03-1994
Download: D6322.pdf
Converte em URV em 1º de março de 1994 as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Decreto n. 6321, de 11-03-1994
Download: D6321.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.971.695.962,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10312
Decreto n. 6320, de 11-03-1994
Download: D6320.pdf
Dispõe sobre doação de bens móveis às Prefeituras Municipais, Associações Comunitárias, Órgãos Eleitorais e Esportivos, 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BEC, Polícia Federal e outros.
cód. 10311
Decreto n. 6319, de 09-03-1994
Download: D6319.pdf
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE POLICIAIS-CIVIS, EMPREGADOS NAS OPERAÇÕES EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
cód. 10310
Decreto n. 6318, de 09-03-1994
Download: D6318.pdf
DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EMPREGO NAS OPERAÇÕES EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10309
Decreto n. 6317, de 02-03-1994
Download: D6317.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 130.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10308
Decreto n. 6316, de 02-03-1994
Download: D6316.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 52, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
cód. 10307
Decreto n. 6315, de 01-03-1994
Download: D6315.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 354.313.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10306
Decreto n. 6314, de 25-02-1994
Download: D6314.pdf
cód. 10305
Decreto n. 6313, de 25-02-1994
Download: D6313.pdf
Regulamenta a Lei Complementar n.º 59, de 13 de julho de 1992, que “Cria o Fundo Estadual de Saúde-FES, e dá outras providências”.
cód. 10304
Decreto n. 6312, de 24-02-1994
Download: D6312.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, e dá outras providências.
cód. 10303
Decreto n. 6311, de 24-02-1994
Download: D6311.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.247.501.417,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10302
Decreto n. 6310, de 23-02-1994
Download: D6310.pdf
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a Comissão de Alto Nível, para proceder a implantação da Fundação Universidade do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10301
Decreto n. 6309, de 21-02-1994
Download: D6309.pdf
cód. 10300
Decreto n. 6308, de 21-02-1994
Download: D6308.pdf
cód. 10299
Decreto n. 6307, de 21-02-1994
Download: D6307.pdf
cód. 10298
Decreto n. 6306, de 21-02-1994
Download: D6306.pdf
cód. 10297
Decreto n. 6305, de 21-02-1994
Download: D6305.pdf
cód. 10296
Decreto n. 6304, de 21-02-1994
Download: D6304.pdf
cód. 10295
Decreto n. 6303, de 21-02-1994
Download: D6303.pdf
cód. 10294
Decreto n. 6302, de 21-02-1994
Download: D6302.pdf
cód. 10293
Decreto n. 6301, de 21-02-1994
Download: D6301.pdf
cód. 10292
Decreto n. 6300, de 21-02-1994
Download: D6300.pdf
cód. 10291
Decreto n. 6299, de 21-02-1994
Download: D6299.pdf
cód. 10290
Decreto n. 6298, de 21-02-1994
Download: D6298.pdf
cód. 10289
Decreto n. 6297, de 21-02-1994
Download: D6297.pdf
cód. 10288
Decreto n. 6296, de 21-02-1994
Download: D6296.pdf
cód. 10287
Decreto n. 6295, de 21-02-1994
Download: D6295.pdf
cód. 10286
Decreto n. 6294, de 21-02-1994
Download: D6294.pdf
cód. 10285
Decreto n. 6293, de 21-02-1994
Download: D6293.pdf
Dispõe sobre a prorrogação, exclusão e inclusão de integrantes do Grupo Especial de Trabalho, constituído pelo Decreto n.º 6187, de 03 de dezembro de 1993.
cód. 10284
Decreto n. 6292, de 21-02-1994
Download: D6292.pdf
Dispõe sobre a adoção de normas tributárias na aplicação da Lei n.º 518, de 13 de outubro de 1993.
cód. 10283
Decreto n. 6291, de 21-02-1994
Download: D6291.pdf
Altera a redação do Decreto n.º 6197, de 14 de Dezembro de 1993.
cód. 10282
Decreto n. 6290, de 21-02-1994
Download: D6290.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5972, de 15 de junho de 1993.
cód. 10281
Decreto n. 6289, de 21-02-1994
Download: D6289.pdf
cód. 10280
Decreto n. 6288, de 21-02-1994
Download: D6288.pdf
cód. 10279
Decreto n. 6287, de 21-02-1994
Download: D6287.pdf
cód. 10278
Decreto n. 6286, de 18-02-1994
Download: D6286.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.481.250.003,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10277
Decreto n. 6285, de 16-02-1994
Download: D6285.pdf
Corrige valores do Orçamento Anual de 1994, constantes da Lei n.º 542, de 28 de dezembro de 1993.
cód. 10276
Decreto n. 6284, de 16-02-1994
Download: D6284.pdf
cód. 10275
Decreto n. 6283, de 16-02-1994
Download: D6283.pdf
Decreto n. 6282, de 10-02-1994
Download: D6282.pdf
Estabelece critérios a serem adotados na correção do orçamento para o exercício de 1994, em cumprimento ao artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei n.º 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Decreto n. 6281, de 10-02-1994
Download: D6281.pdf
cód. 10272
Decreto n. 6280, de 09-02-1994
Download: D6280.pdf
Prorroga o prazo dos Decretos n.ºs 6092 e 6093, de 10 de setembro de 1993.
cód. 10271
Decreto n. 6279, de 09-02-1994
Download: D6279.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$116.853.170,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10270
Decreto n. 6278, de 09-02-1994
Download: D6278.pdf
Reajuste em 40% (quarenta por cento) as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar n.º 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 10269
Decreto n. 6277, de 08-02-1994
Download: D6277.pdf
Altera a redação do Art. 3º do Decreto n.º 6254 de 13 de Janeiro de 1993.
cód. 10268
Decreto n. 6276, de 08-02-1994
Download: D6276.pdf
Concede isenção do ICMS nas hipóteses que menciona.
cód. 10267
Decreto n. 6275, de 07-02-1994
Download: D6275.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$118.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10266
Decreto n. 6274, de 02-02-1994
Download: D6274.pdf
Fixa valor para consignações em favor de terceiros.
cód. 10265
Decreto n. 6273, de 02-02-1994
Download: D6273.pdf
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e dá outras providências.
cód. 10264
Decreto n. 6272, de 02-02-1994
Download: D6272.pdf
cód. 10263
Decreto n. 6271, de 02-02-1994
Download: D6271.pdf
Abre no orçamento-programa Anual, a favor do FUNDO PENITENCIÁRIO, crédito suplementar no valor de CR$798.559,72 (Setecentos e Noventa e Oito mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Cruzeiros Reais e Setenta e Dois Centavos), para reforço de dotações orçamentária, e dá outras providências.
cód. 10262
Decreto n. 6270, de 02-02-1994
Download: D6270.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$473.295.300,34 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, CRIA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10261
Decreto n. 6269, de 01-02-1994
Download: D6269.pdf
INSTITUI A ASSESSORIA DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
cód. 10260
Decreto n. 6268, de 01-02-1994
Download: D6268.pdf
cód. 10259
Decreto n. 6267, de 01-02-1994
Download: D6267.pdf
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
cód. 10258
Decreto n. 6266, de 01-02-1994
Download: D6266.pdf
APROVA A ALTERAÇÃO DO DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1994.
Decreto n. 6265, de 26-01-1994
Download: D6265.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 605.915.832,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10256
Decreto n. 6264, de 25-01-1994
Download: D6264.pdf
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 5978, DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10255
Decreto n. 6263, de 25-01-1994
Download: D6263.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 251.200.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10254
Decreto n. 6262, de 18-01-1994
Download: D6262.pdf
cód. 10253
Decreto n. 6261, de 17-01-1994
Download: D6261.pdf
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DA LEI Nº 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.
cód. 10252
Decreto n. 6260, de 14-01-1994
Download: D6260.pdf
cód. 10251
Decreto n. 6259, de 14-01-1994
Download: D6259.pdf
Altera a redação do art. 6º do Decreto nº 6100, de 22 de setembro de 1993.
cód. 10250
Decreto n. 6258, de 14-01-1994
Download: D6258.pdf
cód. 10249
Decreto n. 6257, de 14-01-1994
Download: D6257.pdf
Altera a redação do Artigo 3º, do Decreto nº 5862, de 17 de março de 1993, alterado pelo Decreto nº 6041, de 04 de agosto de 1993.
cód. 10248
Decreto n. 6256, de 14-01-1994
Download: D6256.pdf
Nomeia Secretário Especial para Assuntos de Comunicação Social.
cód. 10247
Decreto n. 6255, de 13-01-1994
Download: D6255.pdf
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de integrantes da Comissão Especial de Licitação de Obras e Materiais - CELOM, e dá outras providências.
Decreto n. 6254, de 13-01-1994
Download: D6254.pdf
Designa servidor para assessorar o Governador do Estado em assuntos econômico-financeiros, e dá outras providências.
cód. 10245
Decreto n. 6253, de 13-01-1994
Download: D6253.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho para promover o assessoramento especializado das Comissões de Licitações, em todos os atos administrativos de interesse do PLANAFLORO.
cód. 10244
Decreto n. 6252, de 12-01-1994
Download: D6252.pdf
Reajusta em 80% (oitenta por cento) as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 9 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 10243