Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/264/2015/
Timestamp: 2020-02-25 14:35:22+00:00
Document Index: 143022070

Matched Legal Cases: ['artigo 182', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 182', 'artigo 182', 'artigo 182', 'artigo 1', 'artigo 182', 'artigo 182', 'artigo 182', 'artigo 182']

D.O. nº 844 de 18/12/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 58
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 58/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA Por meio do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR N...
D.O. nº 825 de 23/11/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 54
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 054/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Ú...
D.O. nº 797 de 8/10/2015 - Edital de Publicação - CEO cras drenagem
EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL A SER DESTINADO O CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, localizado na Rua Eug...
D.O. nº 796 de 7/10/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 52
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n° 052/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, vem por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICAR, o munícipe abaixo descrito por meio do presente EDITAL, conforme preleciona o parágrafo único do artigo 1...
D.O. nº 791 de 30/09/2015 - EDITAL 41 42 43
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n° 041/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, vem por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICAR, o munícipe abaixo descrito por meio do presente EDITAL, conforme preleciona o parágrafo único do artigo 1...
D.O. nº 766 de 24/08/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 37
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n° 037/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, vem por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICAR, o munícipe abaixo descrito por meio do presente EDITAL, conforme preleciona o parágrafo único do artigo 1...
D.O. nº 760 de 14/08/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 36
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n° 36/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01 Bairro Dom Bosco, vem por intermédio da Secretaria Municipal de Inf...
D.O. nº 748 de 29/07/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 35
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n° 035/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, vem por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICAR, o munícipe abaixo descrito por meio do presente EDITAL, conforme preleciona o parágrafo único do artigo 1...
D.O. nº 747 de 28/07/2015 - edital para publicação seinfrah
EDITAL DE RECEBIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna público que recebeu da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, com validade de 4(quatro) anos a partir de 22/07/2015 para a atividade de POSTO DE SAÚDE, localizado na Rua XV de Novembro, lote 33 – “ Centro de Saúde da Mulh...
D.O. nº 733 de 8/07/2015 - INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 0302015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 030/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros N° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR N...
D.O. nº 733 de 8/07/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 0292015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros N° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR N...
D.O. nº 729 de 2/07/2015 - INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede à Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, por intermédio do seu Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, fundamentada no princípio de que o bem-estar comum é responsabilidade tanto da administração pública quanto da sociedade civil, e ...
D.O. nº 728 de 1/07/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 28 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 28/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA Por meio do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR N...
D.O. nº 722 de 23/06/2015 - INFRAESTRUTURA - EDITAL Nº 26
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n° 026/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, vem por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICAR, o munícipe abaixo descrito por meio do presente EDITAL, conforme preleciona o parágrafo único do artigo 1...
D.O. nº 720 de 19/06/2015 - INFRAESTRUTURA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
D.O. nº 705 de 27/05/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 22 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 22/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA Por meio do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR N...
D.O. nº 705 de 27/05/2015 - EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO n° 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, vem por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, AUTUAR, o munícipe abaixo descrito por meio do presente EDITAL, conforme preleciona o parágrafo único do artigo...
D.O. nº 694 de 12/05/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 021 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 021/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infra-estrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR ...
D.O. nº 677 de 14/04/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 016/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR N...
D.O. nº 675 de 10/04/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 015 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 015/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR N...