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Timestamp: 2020-04-05 17:34:21+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'Artigo 16', 'Artigo 116', 'artigo 16', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 24', 'ARTIGO 116', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24']

Jabaquara1,529
Santo Amaro1,495
Campo Limpo1,442
Pirituba - Jaraguá1,285
Parelheiros1,185
Lapa1,085
Aricanduva-Formosa-Carrão1,037
Perus978
Penha738
Itaim Paulista734
Supervisão de Finanças[remove]21,248
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Subprefeitura Santana - Tucuru - Supervisão de Finanças - DESPACHO
SEI 6052.2019/0000058-0 Interessado: Subprefeitura Santana/Tucuruvi Assunto: Adiantamento Bancário e a sua Prestação de Contas  fevereiro de 2019. À vista dos elementos constantes do presente e no exercício da competência que me foi legalmente conferida, através da Lei nº 10.399/2002, AUTORIZO a emissão da nota de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pa
Subprefeitura Sé - Supervisão de Finanças - DESPACHO
SUPERVISÃO DE FINANÇAS ASSUNTO: RETIFICAÇAÕ DE DESPACHO Referente a Empenhamento por estimativa para atender despesas com o Pagamento da empresa CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - SUB-SÉ , referente ao exercício de 2019. I. RETIFICAÇÃO DO DESPACHO ASSINADO EM 28/12/2019 E PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 29/12/2018 NA PAGINA 9. ONDE SE LÊ: no valor de R$
CAF/AA/CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6056.2016/0000082-9 CONTRATANTE: Prefeitura da Cidade de São Paulo  Subprefeitura Sé CONTRATADA: Potenza Engenharia e Construção Ltda. CNPJ: 69.048.254/0001-86 CONTRATO: 005/SP-SÉ/2016 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 001 ao Contrato nº 0005/SP-SÉ/2016. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente instrume
Subprefeitura Pirituba / Jarag - Supervisão de Finanças - DESPACHO
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 42.10), RELATIVO AO	MÊS DE JANEIRO/2019 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS	Nº	ITEM DE DESPESA / FORNECEDOR	TIPO	PREÇO TOTAL COMPRAS	545
Subprefeitura Itaim Paulista - Supervisão de Finanças - DESPACHO
DO PROCESSO SEI:6040.2018/0000545-2 INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA CONTRATADA:2AN COMERCIAL E AUTOMAÇÃO ELÉTRICA EIRELI ASSUNTO: Aplicação de multa. DESPACHO À vista dos elementos constantes no presente, notadamente as manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos em Link 013774650 e da Assessoria Jurídica em link 0
Subprefeitura São Mateus - Supervisão de Finanças - DESPACHO
SEI 6054.2019/0000085-8 = INTERESSADO: SUBSM / SAS ASSUNTO: Adiantamento Bancário e sua Prestação de Contas - FEV/2019 DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes do presente AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às Despesas de Pronto Pagamento, referente ao mês de
DIVISÃO DE CONTROLE ORÇAMENTARIO Demonstrativo de Compras efetuadas e dos serviços contratados pela Administração da PR/ST relativos ao mês de JANEIRO DE 2019, de acordo com o Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 116 da LOMSP. N.E./OBJETO/FORN/QTDE/PREÇO/TOTAL SERVIÇOS 725/2019	Veículos Pesados com Motorista	PADOCK MAQUINAS E EQ
SUPERVISÃO DE FINANÇAS APROVAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO - PROCESSO 6056.2018/0001988-4 I - À vista dos elementos contidos no presente, em conformidade com a delegação de competência, conferida pelo Título de Nomeação n.º 28 de 01/01/2017 e nos termos do artigo 16 do decreto 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6056.2018/000198
SUPERVISÃO DE FINANÇAS 6056.2019/0000255-0 - AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO I - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída, conferida pelo Título de Nomeação n.º 03 de 03/01/2019, publicado em 04/01/2019, pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.6
Subprefeitura Parelheiros - Supervisão de Finanças - DESPACHO
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO Nº 036/14-SUBPA/CAF/2019 6047.2019/0000053-1 - 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 e em conformidade com o inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02 re
Subprefeitura Cidade Ademar - Supervisão de Finanças - DESPACHO
SUPERVISÃO DE FINANÇAS SP/AD DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS POR SUB/AD, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 L.O.M.S.P. NE OBJETO	PREÇO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33((CL) 3799	99 TECNOLOGIA LTDA. Transporte Individual por Aplicativo	R
Subprefeitura Ipiranga - Supervisão de Finanças - DESPACHO
Despacho  6039.2019/0000099-6 1 - A vista dos elementos constantes no presente. notadamente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças que acolho em razão de decidir e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto 42.325/02, com fundamento na Lei 12.858/99 e Lei 13.145/01, AUTORIZO o empenhamento por estimativa no valo
Despacho  6039.2019/0000109-7 1  À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças que acolho em razão de decidir e, no exercício das atribuições a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto 42.325/02 do Artigo 24, inciso XXII e da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.2
Despacho  6039.2018/0000117-6 I  À vista dos elementos contidos no processo 6039.2018/0000117-6 notadamente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças que acolho em razão de decidir, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 106.776/2018, na modalidade Pregão Eletrôn
Despacho  6039.2019/0000108-9 1  À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças que acolho em razão de decidir e, no exercício das atribuições a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto 42.325/02 do Artigo 24, inciso XXII e da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 1
Despacho  6039.2019/0000111-9 1  À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças que acolho em razão de decidir e, no exercício das atribuições a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto 42.325/02 do Artigo 24, inciso XXII e da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.2
Despacho  6039.2019/0000110-0 1  À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças que acolho em razão de decidir e, no exercício das atribuições a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto 42.325/02 do Artigo 24, inciso XXII e da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278
Despacho  6039.2019/0000100-3 1  A vista dos elementos constantes no presente, notadamente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças que acolho em razão de decidir e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto 42.325/02, com fundamento na Lei 12.858/99 e Lei 13.145/01, AUTORIZO o empenhamento por estimativa no valor
Despacho  6039.2018/0000137-0 I  À vista dos elementos contidos no processo 6039.2018/0000137-0, notadamente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças que acolho em razão de decidir e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 42.621/2018, na modalidade Ata de Registro
Despacho  6039.2018/0000106-0 I  À vista dos elementos contidos no processo 6039.2018/0000106-0, notadamente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças que acolho em razão de decidir, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 109.800/2018, na modalidade Pregão Eletrôni