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Timestamp: 2019-08-18 07:18:18+00:00
Document Index: 97874376

Matched Legal Cases: ['artigo 54', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 13', 'artigo 56', 'artigo 68', 'artigo 13']

Manual Candidatura 13 04 Pp | Diploma de Bacharel | Formação Universitária
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Manual da Reclamação das listas provisórias - Candidatos a Contratação e DCE
ANEXO I - Cargos escolaridades jornadas vagas e vencimentos - Retificação 01.pdf
MANUAL DE INSTRUES Candidatura Eletrnica
Concurso de Contratao
LSVLD, Contratados e Outros
NOS TERMOS DO PONTO 1 DO CAPTULO V E DO PONTO 3 DO CAPTULO VI DO AVISO N. 5499-A/2012, PUBLICADO EM DIRIO DA REPBLICA, N.74, SUPLEMENTO, 2. SRIE, DE 13 DE ABRIL
Abril de 2012 V03
1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 2 2.1 2.2 2.3 2.3.1 3 3.1 3.2 3.2.1 ENQUADRAMENTO ....................................................................................... 6 Aspetos gerais ............................................................................................ 6 Normas importantes de utilizao da aplicao .................................................. 6 Contactos teis .......................................................................................... 7 Prazo da candidatura ................................................................................... 7 Definies, Abreviaturas, Acrnimos e Legenda ................................................. 8 INSTRUES DE UTILIZAO SIGRHE ............................................................... 10 Acesso aplicao ..................................................................................... 10 Funcionamento geral do SIGRHE .................................................................... 11 Mdulo Candidatura ................................................................................... 12 Menus da aplicao ..................................................................................... 12 CANDIDATURA ELETRNICA .......................................................................... 18 Identificao............................................................................................. 18 Situao do candidato ................................................................................. 19 Tipo de Candidato (campo 2.1)....................................................................... 19
Lugar de Provimento Atual (campo 2.2.1) .................................................................. 20 Cdigo do Quadro de Zona Pedaggica (QZP) (campo 2.2.2) ............................................ 20 Cdigo do Agrupamento de Escolas/Escola no Agrupada (campo 2.2.3) .............................. 20 Cdigo do Grupo de Recrutamento (campo 2.2.4) ........................................................ 20
Apresentao de Comprovativos de Candidatura .................................................. 21
Entidade de Validao (campo 3.1) ......................................................................... 21 Cdigo da Escola de Validao (campo 3.2) ................................................................ 21
3.2.2.1 3.2.2.2
Opes de Candidatura ............................................................................... 22 A sua Candidatura para efeitos de: (campo 4.1) ................................................ 23 Nmero de Grupos de Recrutamento a que se vai candidatar (campo 4.2) .................. 23
3.3.3 Prestou funes docentes com qualificao profissional, num dos dois anos letivos imediatamente anteriores (2009/2010 e/ou 2010/2011) ao da data de abertura do concurso em
Candidatura Eletrnica V01
estabelecimentos de educao ou de ensino pblicos, nos termos do n. 5 do art. 13. do DL n. 20/2006, de 31/01, na redao dada pelo DL n. 51/2009, de 27/02, conjugado com o n. 11 do captulo V do Aviso de Abertura (campo 4.3) ............................................................... 23
3.3.3.1 Indique em qual das alneas do n. 5 do art. 13. do DL n. 20/2006, de 31/01, na redao dada pelo DL n. 51/2009, de 27/02, se enquadra o estabelecimento de educao ou de ensino onde prestou servio num dos dois ltimos anos: (campo 4.3.1) ..................................................................................................... 23 3.3.3.2 Nome do estabelecimento de educao ou de ensino (campo 4.3.2) ................................... 24
3.3.4 portador de deficincia, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, e concorre ao abrigo da quota referida no DL n. 29/2001, de 3 de fevereiro? (campo 4.4) ...................... 24 3.4 Graduao - Qualificao Profissional ............................................................. 24
3.4.1 Cdigo de grupo de recrutamento (campos 5.1.1 e 5.1.1.1 [Graduao 1] e campos 5.2.1 e 5.2.1.1 [Graduao 2], quando aplicvel) .................................................................... 26 3.4.2 Formao Inicial ......................................................................................... 26
Grau (campo 5.1.2.1[Graduao 1] e campos 5.2.2.1 [Graduao 2], quando aplicvel) ............ 26
3.4.2.2 Data de obteno de qualificao profissional (campo 5.1.2.2 [Graduao 1] e campo 5.2.2.2 [Graduao 2], quando aplicvel) .................................................................................................... 27 3.4.2.3 aplicvel) 3.4.2.4 3.4.2.5 Classificao Profissional (campo 5.1.2.3 [Graduao 1] e campo 5.2.2.3 [Graduao 2], quando ..28 Tipo de Formao (campo 5.1.2.4 [Graduao 1] e campo 5.2.2.4 [Graduao 2]) .................. 29 Identificao do Curso (campo 5.1.2.5 [Graduao 1] e campo 5.2.2.5 [Graduao 2]) ............. 29
Formao Complementar (campo 5.1.3) ............................................................ 30
3.4.4 Formao Especializada (campo 5.1.3 [Graduao 1] e campo 5.2.3 [Graduao 2], quando aplicvel)) .......................................................................................................... 30 3.4.5 Diploma de Espanhol como Lngua Estrangeira (DELE) Superior de Nvel C2 (campo 5.1.3)31
3.4.6 Nmero de dias de servio docente prestado (campo 5.1.4 [Graduao 1] e campo 5.2.4 [Graduao 2], quando aplicvel) .............................................................................. 32
3.4.6.1 3.4.6.2 Antes da profissionalizao ................................................................................. 32 - Aps a profissionalizao.................................................................................... 32
Prioridades ............................................................................................... 33 Resumo ................................................................................................... 33 Recibo..................................................................................................... 34
4. UPLOAD DE DOCUMENTOS................................................................................... 36
NDICE DE IMAGENS IMAGEM 1 INSCRIO OBRIGATRIA ........................................................................................................................11 IMAGEM 2 - ECR INICIAL .........................................................................................................................................11 IMAGEM 3 - MENUS DA APLICAO I ..........................................................................................................................12 IMAGEM 4 CLICAR EM NOVO PARA INICIAR O PREENCHIMENTO DA CANDIDATURA.............................................................12 IMAGEM 5 MENUS DA APLICAO II ........................................................................................................................12 IMAGEM 6 AVISO CONSTANTE NO RESUMO ...............................................................................................................13 IMAGEM 7 ESPAO ONDE POSSVEL MODIFICAR OU SUBMETER A CANDIDATURA .............................................................13 IMAGEM 8 ALERTA DE MODIFICAO DOS DADOS I .....................................................................................................14 IMAGEM 9 - ALERTA DE MODIFICAO DOS DADOS II ..................................................................................................14 IMAGEM 10 SEPARADOR PARA UPLOAD DE DOCUMENTOS..........................................................................................14 IMAGEM 11 MENSAGEM SOBRE SUBMISSO DA CANDIDATURA .....................................................................................15 IMAGEM 12 EDIO DE CANDIDATURA .....................................................................................................................16 IMAGEM 13 - IDENTIFICAO ....................................................................................................................................18 IMAGEM 14 SITUAO DO CANDIDATO.....................................................................................................................19 IMAGEM 15 COMPROVATIVOS DA CANDIDATURA .......................................................................................................21 IMAGEM 16 ALERTA PARA VERIFICAO DE SECES DA CANDIDATURA I .........................................................................22 IMAGEM 17 OPES DE CANDIDATURA ....................................................................................................................22 IMAGEM 18 ALERTA PARA VERIFICAO DE SECES DA CANDIDATURA II ........................................................................25 IMAGEM 19 SECO GRADUAO 2 (NO APLICVEL) QUE SURGE QUANDO O CANDIDATO SE CANDIDATA A UM GRUPO DE RECRUTAMENTO .............................................................................................................................................. 25 IMAGEM 20 SECO GRADUAO 2 QUE SURGE QUANDO O CANDIDATO SE CANDIDATA A DOIS GRUPOS DE RECRUTAMENTO ....25 IMAGEM 21 PREENCHIMENTO DE GRADUAO 1 E 2 ..................................................................................................26 IMAGEM 22 - ECR DA GRADUAO DO CANDIDATO FORMAO COMPLEMENTAR ..........................................................30 IMAGEM 23 - ECR DA GRADUAO DO CANDIDATO FORMAO ESPECIALIZADA .............................................................30 IMAGEM 24 - ECR DA GRADUAO DO CANDIDATO DELE ..........................................................................................31 IMAGEM 25 POSSIBILIDADE DE MODIFICAO DA CANDIDATURA ....................................................................................33 IMAGEM 26 SUBMISSO DE CANDIDATURA SEM PROCEDER AO UPLOAD DE DOCUMENTOS (QUANDO NECESSRIO) ..................33 IMAGEM 27 PERGUNTA DE CONFIRMAO ................................................................................................................34 IMAGEM 28 AVISO DE SUBMISSO...........................................................................................................................34 IMAGEM 29 RESPONDER A INQURITO......................................................................................................................34 IMAGEM 30 DOCUMENTOS ....................................................................................................................................36 IMAGEM 31 UPLOAD.............................................................................................................................................36 IMAGEM 32 TIPO DE DOCUMENTOS .........................................................................................................................36 IMAGEM 33 ANEXAR FICHEIRO ...............................................................................................................................37 IMAGEM 34 DOCUMENTOS ANEXADOS .....................................................................................................................37 IMAGEM 35 - SUBMISSO DE CANDIDATURA SEM PROCEDER AO UPLOAD DE DOCUMENTOS (QUANDO NECESSRIO) ...................37
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O presente documento consolida a informao necessria utilizao da aplicao informtica CANDIDATURA disponibilizada aos candidatos pela Direo-Geral da Administrao Escolar (DGAE). Este manual visa apoiar o preenchimento da sua candidatura, esclarecendo sobre todos os procedimentos do concurso eletrnico onde, e para os devidos efeitos, requerida a participao e a interveno do candidato, bem como sobre procedimentos inerentes ao concurso. Nos termos do determinado no Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de janeiro, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de fevereiro, d-se incio ao concurso de contratao para o exerccio temporrio de funes docentes, destinado a Educadores de Infncia e a Professores dos Ensinos Bsico e Secundrio, visando o suprimento das necessidades transitrias de pessoal docente dos agrupamentos de escolas e escolas no agrupadas, para o ano escolar de 2012/2013. Ao concurso de contratao devem candidatar-se todos os indivduos que pretendam obter uma colocao, independentemente da possibilidade de vir ou no a renovar colocao nos termos dos n. s 4 e 5 do artigo 54. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de janeiro, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de fevereiro. A Direo-Geral da Administrao Escolar (DGAE) disponibiliza uma aplicao informtica para efeitos de candidatura ao referido concurso, onde todos os interessados devero formalizar a sua candidatura. Todos os candidatos devem manifestar a inteno de se candidatar Contratao indicando os elementos necessrios graduao e ordenao no grupo ou grupos de recrutamento em que so detentores de qualificao profissional (no mximo, dois grupos de recrutamento), nos termos da alnea c) do n. 1 do art. 9. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de janeiro, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de fevereiro. Os professores cooperantes abrangidos pelo Despacho n. 278/79, de 6 de dezembro, bem como os residentes nas Regies Autnomas ou no estrangeiro tero, obrigatoriamente, de fazer a importao informtica (upload) dos documentos comprovativos dos dados de candidatura (que substitui a sua remessa via postal), atravs da candidatura eletrnica.
1.2 Normas importantes de utilizao da aplicao
Podem ser opositores contratao: a) Cidados portugueses e estrangeiros detentores de qualificao profissional para a docncia, para o(s) grupo(s) de recrutamento a que se candidatam. b) Docentes na situao de licena sem vencimento de longa durao (LSVLD), se tiverem requerido o regresso ao quadro de origem at ao final do ms de setembro de 2011 e tiverem sido informados da inexistncia de vaga. Apenas podem ser opositores ao concurso de contratao no grupo de recrutamento no qual se encontram com vnculo suspenso.
Para que a candidatura seja realizada com sucesso, deve prestar especial ateno aos seguintes pontos: a) A candidatura ao concurso obrigatoriamente apresentada atravs de formulrio eletrnico. b) O candidato o nico responsvel pelos dados introduzidos na candidatura. c) Deve garantir que todos os dados e documentos necessrios validao da candidatura estejam disponveis no agrupamento de escolas/escola no agrupada identificado, at final do prazo legalmente previsto. d) Apenas no caso dos professores cooperantes abrangidos pelo Despacho n. 278/79, de 6 de dezembro, bem como, dos residentes nas Regies Autnomas ou no estrangeiro, os documentos necessrios validao da candidatura devem ser importados informaticamente por esta aplicao (upload) durante o prazo da candidatura, no sendo admissvel nestes casos a sua remessa por qualquer outra via. e) O candidato deve proceder a uma leitura cuidada e completa do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de janeiro, na redao dada pelo Decreto-Lei n 51/2009, de 27 de fevereiro - diploma que rege este concurso e do Aviso n. 5499-A, publicado em Dirio da Repblica, N. 74, Suplemento, 2. Srie, de 13 de abril, bem como de outros documentos de apoio que se encontram disponveis na pgina da DGAE www.dgae.min-edu.pt, nomeadamente deste Manual de Instrues. Em caso de dvida, pode contactar o Centro de Atendimento Telefnico (CAT), ou dirigir-se Loja DGAE, disponveis das 10:00 s 18:00 horas, todos os dias teis.
1.3 Contactos teis
Centro de Atendimento Telefnico CAT - 213 943 480, disponvel entre as 10:00 e as 18:00 horas (dias teis). Centro de atendimento presencial na Direo-Geral da Administrao Escolar Loja DGAE Av. 24 de Julho n. 142, 1. andar, Lisboa, tambm disponvel entre as 10:00 e as 18 horas (dias teis).
1.4 Prazo da candidatura
O prazo para apresentao da candidatura decorre das 10:00 horas, de dia 16 de abril de 2012, s 18:00 horas (Portugal Continental), de dia 27 de Abril de 2012, correspondente a 9 dias teis.
1.5 Definies, Abreviaturas, Acrnimos e Legenda
CAT Centro do Atendimento Telefnico DGAE - Direo-Geral da Administrao Escolar Escola Agrupamento de Escolas ou escola no agrupada Os ecrs disponibilizados neste manual so ilustrativos da aplicao, podendo conter ligeiras diferenas face aos ecrs finais a disponibilizar.
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2 Instrues de utilizao SIGRHE
2.1 Acesso aplicao
A aplicao encontra-se disponvel no Portal da DGAE, nas reas de Docente, Escola e Direo Regional de Educao ou diretamente atravs do endereo: https://sigrhe.dgae.min-edu.pt/.
Nota: A aplicao encontra-se otimizada para Google Chrome 11 e Mozilla Firefox 3, sendo compatvel tambm com Apple Safari 5, Opera 11 e Microsoft Internet Explorer 8, pelo que aconselhada a atualizao do software de acesso internet para as referidas verses, para uma melhor utilizao da aplicao.
Para aceder aplicao dever utilizar os dados de acesso (nmero de utilizador e palavra-chave) com que habitualmente se autentica nas aplicaes da DGAE.
De acordo com o n. 6 do artigo 8. do Decreto-Lei n. 20/2006, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, a candidatura precedida de uma inscrio obrigatria, que deve ser efetivada na aplicao Registo, disponvel na pgina eletrnica da internet da DGAE. Esta aplicao destina-se apenas aos interessados que ainda no possuem nmero de utilizador e palavra-chave e visa, para alm da atribuio destes cdigos aos candidatos, proceder recolha de dados pessoais, tais como identificao pessoal, residncia e contactos. Deve prestar especial ateno ao preenchimento dos campos Documento de Identificao (1.2) e Nmero do Documento (1.3), uma vez que, por questes de segurana, no podem ser alterados posteriormente no formulrio da candidatura. Tem de indicar uma palavra-chave (constituda por 8 a 13 dgitos) que lhe permitir o acesso nas diferentes etapas do processo, e que deve guardar em lugar seguro, Depois de cuidadosamente preenchidos todos os elementos, deve carregar no boto Submeter.
Deve guardar o nmero de candidatura e a palavra-chave em lugar seguro e no o deve partilhar com ningum.
Imagem 1 Inscrio Obrigatria
As instrues gerais do funcionamento do SIGRHE encontram-se no Manual de Utilizao Geral do SIGRHE, disponvel na rea DOCUMENTAO do lado direito do ecr de entrada do SIGRHE (aps autenticao).
Imagem 2 - Ecr Inicial
2.3 Mdulo Candidatura
2.3.1 Menus da aplicao
Aps entrada no ecr inicial, o utilizador dever selecionar o separador Situao Profissional. As funcionalidades do separador selecionado so exibidas num menu, visvel do lado esquerdo do ecr, onde se encontra disponvel uma seco onde possvel selecionar a opo Candidatura.
Imagem 3 - Menus da Aplicao I
Aps selecionar a Opo Candidatura deve clicar no boto Novo.
Imagem 4 Clicar em Novo para iniciar o preenchimento da Candidatura
Esta opo disponibiliza o menu que visa a orientao do candidato ao longo de todos os momentos da candidatura:
Imagem 5 Menus da Aplicao II
O preenchimento da candidatura faz-se por etapas e o boto que se encontra assinalado a verde claro indica a etapa da candidatura onde se encontra o utilizador.
Num primeiro momento o candidato deve preencher os campos referentes aos separadores Identificao e Situao do Candidato. Terminada esta etapa s poder avanar depois de confirmar o preenchimento destas reas da candidatura. Para tal dever carregar no boto
. Ir ento aceder rea Opes de Candidatura. Findo o preenchimento desta rea ser tambm solicitada a confirmao do preenchimento de todos os campos, desta vez atravs da utilizao do boto . O candidato ir ento passar para o preenchimento do(s) campo(s) associado(s) (s) graduao (es). No caso de ter optado por concorrer a 2 grupos de recrutamento (no aplicvel aos candidatos do tipo LSVLD), dever preencher todos os campos associados s duas opes antes de confirmar as graduaes. Depois de acionar a confirmao dos dados, os campos do(s) ecr(s) confirmados deixam de ser editveis. Caso detete algum problema no preenchimento e pretenda editar novamente um campo de um ecr j validado, dever carregar no boto disponvel para tal.
Aps o preenchimento de todos os campos surgir um resumo que contm um alerta.
Imagem 6 Aviso constante no Resumo
No final do resumo surgir a possibilidade de Modificar ou submeter candidatura.
Imagem 7 Espao onde possvel Modificar ou submeter a candidatura
Se optar por recorrer modificao utilizando o boto separador Graduao.
a aplicao coloca-o no
Caso pretenda efetuar correes noutros separadores surgiro alertas que informam que o retrocesso ir implicar perda de dados.
Imagem 8 Alerta de Modificao dos dados I
Imagem 9 - Alerta de Modificao dos dados II
Saliente-se que no caso de se tratar de uma candidatura que rena caractersticas que impliquem a sua validao pela DGAE, surgir um novo separador onde o docente dever fazer o upload dos documentos que comprovam os dados introduzidos (esta importao informtica dos documentos ter de ser efetuada antes de proceder submisso da candidatura). Poder consultar mais detalhes sobre esta operao no captulo 4 deste Manual.
Imagem 10 Separador para UPLOAD de documentos
A aplicao Candidatura Eletrnica ir conduzir o candidato, sequencialmente, pelos seguintes passos: Identificao Situao do candidato Opes de candidatura Graduao 1 e 2 (caso se aplique s condies de candidatura e/ou opes do candidato) Resumo Recibo (aps a submisso da candidatura) Inqurito A candidatura s ser considerada para Validao quando estiverem completos todos os passos enunciados. A submisso um passo determinante, sem o qual a candidatura no ser considerada.
Imagem 11 Mensagem sobre submisso da Candidatura
Aps esta etapa final vai obter um recibo, que deve imprimir, e que constitui comprovativo da submisso da candidatura para futuras referncias e/ou reclamaes.
Ao longo dos passos da aplicao vo surgir vrios botes, cujas funcionalidades so descritas na tabela seguinte:
Alerta de esclarecimento
Ao passar com o cursor sobre o smbolo, obter informao adicional. Para selecionar a data, deve clicar no boto e, usando o rato, pressionar nos botes e , para o ano, e nos botes < e >, para o ms, escolhendo depois o dia correspondente. A data tambm pode ser introduzida manualmente com o formato AAAA-MM-DD (ano, ms e dia). Ao clicar no boto, ir confirmar os dados introduzidos nas seces referidas. Os seus dados sero bloqueados para edio e passar ao prximo passo da Candidatura Eletrnica.
Ao clicar no boto, ir ter novamente acesso aos dados introduzidos nas seces referidas. Os seus dados sero desbloqueados para edio. Os dados j introduzidos em etapas seguintes sero perdidos. Ao clicar no boto, os seus dados atuais sero guardados, temporariamente. S ao clicar no boto, o processo da Candidatura Eletrnica ser submetido e todos os seus dados guardados centralmente.
de salientar que pode efetuar a sua candidatura em vrios perodos temporais, desde que dentro do prazo, no sendo obrigatrio efetuar toda a candidatura de uma s vez. Ao voltar a entrar dever selecionar a candidatura previamente iniciada. Para que a mesma fique imediatamente disponvel para edio, dever carregar sobre o cone que se assinala na imagem.
Imagem 12 Edio de Candidatura
Caso selecione a candidatura sem ser atravs do cone assinalado ir aceder em modo consulta pelo que dever sempre carregar no boto at submisso. para poder alterar dados e/ ou continuar o preenchimento
Candidatura Eletrnica
3 Candidatura eletrnica
3.1 Identificao
Esta pgina apresenta os dados relativos identificao que o candidato inseriu na altura do preenchimento da respetiva Inscrio Obrigatria/Registo. Todos os campos, exceto o campo 1.12 que tem de ser sempre preenchido nesta etapa, surgem automaticamente preenchidos com dados introduzidos pelo candidato no momento da Inscrio Obrigatria/Registo. O candidato deve sempre verificar, cuidadosamente, se todos os dados nesta seco correspondem sua situao atual. Os campos 1.2 Doc. de Identificao e 1.3 Nm. do Documento no so passveis de alterao, nesta etapa. Caso detete alguma incorreo, deve contactar a DGAE, enviando, para o Fax n. 213943492, um requerimento e uma cpia do seu documento de identificao, solicitando a correo dos referidos campos.
Imagem 13 - Identificao
Quanto aos restantes campos, se houver alguma correo a efetuar, esta deve ser feita pelo candidato, garantindo, antes de submeter, que os novos dados esto corretos. Os campos 1.11, Pas, e 1.12, Regio, para os candidatos do tipo Outros, no so passveis de alterao aps a submisso da candidatura, por implicar a movimentao da candidatura do agrupamento de escolas ou escola no agrupada do continente para a DGAE ou o inverso.
Os candidatos que sejam professores cooperantes abrangidos pela Lei n. 13/2004, de 14 de abril, devem indicar a sua residncia no pas onde se encontram a lecionar.
3.2 Situao do candidato
Imagem 14 Situao do Candidato
Tipo de Candidato (campo 2.1)
Neste campo, identificada a situao jurdica e funcional do candidato, data do concurso. Este campo, para o tipo de candidato LSVLD, no altervel aps submisso da candidatura, visto a alterao poder implicar que, data da candidatura, j tivesse readquirido o vnculo num agrupamento de escolas ou escola no agrupada, ou de quadro de zona pedaggica, ou at mesmo, no tivesse solicitado o seu regresso, nos termos do art. 107. do Estatuto da Carreira de Educadores de Infncia e de Professores dos Ensinos Bsico e Secundrio (ECD). Deve indicar o tipo: Contratado por Concurso 2011 (Escolas do Ministrio da Educao e das Regies Autnomas), o candidato contratao a termo resolutivo, e que se encontra em exerccio de funes docentes num dos agrupamentos de escolas ou escolas no agrupadas do Ministrio da Educao (Continente), ou em exerccio de funes docentes num estabelecimento de educao ou de ensino da Secretaria Regional da Educao das Regies Autnomas; o candidato em exerccio de funes nas ISS e EHT colocado ao abrigo do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de janeiro, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de fevereiro; Licena Sem Vencimento de Longa Durao (LSVLD), o candidato, (cuja tipologia engloba docentes de carreira que tm uma relao jurdica de emprego pblico de carcter permanente com agrupamento de escolas ou escola no agrupada da rede do Ministrio da Educao), que se encontra com vnculo suspenso no mapa de pessoal docente do agrupamento de escolas ou escola no agrupada ou de zona pedaggica, a quem foi indeferido o pedido de regresso ao servio, face inexistncia de vaga;
Outros, o candidato que no est em exerccio de funes docentes em agrupamento de escolas ou escola no agrupada do Ministrio da Educao ou em estabelecimento de educao ou de ensino das Regies Autnomas, ou que est colocado ao abrigo do DL n. 35/2007, de 15 de fevereiro (Contratao de Escola), no Ensino de Portugus no Estrangeiro (EPE), nos PALOP, em Timor Leste ou que no exerce ou nunca exerceu funes docentes; Exemplos: docentes colocados no grupo de recrutamento 290, docentes a lecionar na Casa Pia, Colgio Militar, Instituto de Odivelas, Ensino Particular e Cooperativo, Escolas Profissionais Pblicas, Ensino Superior, escolas TEIP.
Lugar de Provimento Atual (campo 2.2.1)
Neste campo, identifica-se a localizao geogrfica do lugar de provimento, sendo automaticamente preenchido com a opo Continente para o tipo de candidato LSVLD. O campo encontra-se inativo para todos os outros tipos de candidato.
Cdigo do Quadro de Zona Pedaggica (QZP) (campo 2.2.2)
Este campo apenas se encontra ativo para os candidatos do tipo LSVLD. No caso de se tratar de um LSVLD que seja QA/QE deve assinalar a opo No aplicvel.
Cdigo do Agrupamento de Escolas/Escola no Agrupada (campo 2.2.3)
Neste campo, o tipo de candidato: LSVLD, dever indicar o cdigo da Escola do lugar de origem no caso de ser QA/QE ou de colocao no caso de ser QZP; Contratado por concurso 2011, dever indicar o cdigo da Escola do continente em que se encontra a lecionar ou, caso esteja contratado numa das escolas das Regies Autnomas, dever indicar a sigla RA (maisculas). Este campo no altervel (de cdigo de Escola para RA e vice-versa), aps submisso da candidatura, por implicar a movimentao da mesma; Os docentes das EHT/ISS colocados, pelas Necessidades Transitrias em 2011, ao abrigo do protocolo estabelecido com a DGAE, na sua candidatura ao concurso, devem indicar o Cdigo do Agrupamento de escolas/ Escola no agrupada resultante daquela colocao (campo 2.2.3) e no Cdigo da Entidade de Validao (campo 3.2), devem indicar o agrupamento de escolas/ escola no agrupada que validar a sua candidatura. Outros, no poder inscrever dados uma vez que o campo se encontra inativo. A lista de cdigos de Escolas do Ministrio da Educao est disponvel para consulta no site www.dgae.min-edu.pt.
Cdigo do Grupo de Recrutamento (campo 2.2.4)
Neste campo, dever indicar o cdigo do grupo de recrutamento do qual se encontra com o vnculo
suspenso (LSVLD) ou no qual se encontra colocado (Contratados). Para o tipo de candidato Outros, o campo est inativo.
Apresentao de Comprovativos de Candidatura
Imagem 15 Comprovativos da Candidatura
Entidade de Validao (campo 3.1)
Se candidato do continente, este campo preenchido automaticamente com Agrupamento /Escola no Agrupada. Se candidato das regies autnomas ou do estrangeiro, este campo preenchido automaticamente com DGAE. Este campo no altervel aps submisso da candidatura, de cdigo de Escola / agrupamento para RA e vice-versa, por implicar a movimentao da candidatura do agrupamento de escolas ou escola no agrupada do continente para a DGAE, ou o inverso. Neste ltimo caso, dever proceder importao informtica (upload) dos documentos para a validao da mesma. Esse procedimento realizado nesta aplicao, selecionando o boto no menu horizontal. Esta a nica via de apresentao de documentos DGAE.
Cdigo da Escola de Validao (campo 3.2)
Se candidato do continente, no caso deste campo no aparecer automaticamente preenchido com o cdigo da Escola indicada no campo 2.2.3, deve indicar o cdigo da Escola que proceder validao. Caso tenha sido colocado em Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT), ou Jardins de Infncia do Instituto de Segurana Social, I.P., dever indicar neste campo, de acordo com o tipo de candidato em que se enquadra: LSVLD: o cdigo da Escola com a qual o docente tem uma relao jurdica de emprego pblico de carcter permanente; Contratado por concurso 2011: o cdigo da Escola, correspondente ltima colocao obtida em estabelecimentos de educao ou de ensino da rede pblica; Outros: o cdigo Escola que efetuar a validao da candidatura.
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A lista de cdigos de agrupamentos de escolas ou escolas no agrupadas do Ministrio da Educao est disponvel para consulta em www.dgae.min-edu.pt. Se candidato das regies autnomas ou do estrangeiro, este campo preenchido automaticamente com DGAE.
3.3 Opes de Candidatura
S pode progredir na candidatura depois de confirmar as seces previamente preenchidas. Caso no o tenha feito, ir deparar-se com a seguinte mensagem:
Imagem 16 Alerta para verificao de seces da candidatura I
Confirmado o preenchimento dos dados das seces Identificao e Situao do Candidato, poder iniciar o preenchimento da seco Opes de Candidatura.
Imagem 17 Opes de Candidatura
As opes de candidatura destinam-se recolha dos elementos necessrios graduao dos candidatos detentores de qualificao profissional visando a sua graduao e ordenao, nos termos dos artigos 14. e 68. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de janeiro, na redao dada pelo DecretoLei n. 51/2009, de 27 de fevereiro.
A sua Candidatura para efeitos de: (campo 4.1)
A manifestao da sua inteno de concorrer a Contratao automaticamente assumida pela aplicao.
Nmero de Grupos de Recrutamento a que se vai candidatar (campo 4.2)
Os candidatos do tipo Contratado e Outros podem candidatar-se, no mximo, a dois grupos de recrutamento, nos termos do n.3, art. 10, do Decreto-Lei n.20/2006, de 31 de janeiro, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de fevereiro. Neste campo, deve selecionar se opositor a um ou a dois grupos de recrutamento. Se do tipo LSVLD, pode apenas candidatar-se a um grupo de recrutamento (aquele em que se encontra com o vnculo suspenso).
Prestou funes docentes com qualificao profissional, num dos dois anos letivos imediatamente anteriores (2009/2010 e/ou 2010/2011) ao da data de abertura do concurso em estabelecimentos de educao ou de ensino pblicos, nos termos do n. 5 do art. 13. do DL n. 20/2006, de 31/01, na redao dada pelo DL n. 51/2009, de 27/02?(campo 4.3)
Dever responder Sim se tiver prestado funes docentes com qualificao profissional, num dos dois anos letivos imediatamente anteriores (2009/2010 e/ou 2010/2011) ao da data de abertura do concurso. Caso contrrio, dever responder No.
3.3.3.1 Indique em qual das alneas do n. 5 do art. 13. do DL n. 20/2006, de 31/01, na redao dada pelo DL n. 51/2009, de 27/02, se enquadra o estabelecimento de educao ou de ensino onde prestou servio num dos dois ltimos anos: (campo 4.3.1) Se respondeu Sim no campo 4.3, deve selecionar o tipo de estabelecimento de educao ou de ensino, onde prestou servio num dos dois ltimos anos, que se adequa sua situao: Os integrados na rede de estabelecimentos pblicos de educao pr-escolar e do ensino bsico e secundrio do Ministrio da Educao e das Regies Autnomas Escolas profissionais pblicas e os estabelecimentos de ensino superior pblico, independentemente do ttulo jurdico da relao de trabalho Os estabelecimentos e instituies de ensino, dependentes ou sob tutela de outros ministrios com paralelismo pedaggico Os estabelecimentos ou instituies de ensino portugus no estrangeiro, incluindo o exerccio de funes docentes como agentes da cooperao portuguesa, nos termos do correspondente
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estatuto jurdico Se respondeu No no campo 4.3, este campo ficar inativo.
Nome do estabelecimento de educao ou de ensino (campo 4.3.2)
Se respondeu Sim no campo 4.3, deve indicar o nome exato e correto do referido estabelecimento de educao ou de ensino. Se respondeu No no campo 4.3, este campo ficar inativo.
portador de deficincia, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, e concorre ao abrigo da quota referida no DL n. 29/2001, de 3 de fevereiro? (campo 4.4)
Este campo destina-se a ser preenchido por indivduos que, sendo portadores de deficincia com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, so opositores ao concurso da contratao. A quota de emprego destinada aos docentes portadores de deficincia, ao abrigo do Decreto-Lei n. 29/2001, de 3 de fevereiro, calculada nos termos do disposto no seu artigo 9., por agrupamento de escolas e por escola no agrupada e considerada no mbito das prioridades enunciadas no n. 3 (1. e 2. prioridades) do artigo 13. do Decreto-Lei n. 20/2006, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009. Os horrios correspondentes quota relativa contratao sero publicitados na Internet, aquando da divulgao das listas de colocao.
3.4 Graduao - Qualificao Profissional
S pode prosseguir na candidatura depois de confirmar as seces previamente preenchidas. Caso no o tenha feito, ir deparar-se com a seguinte mensagem:
Imagem 18 Alerta para verificao de seces da candidatura II
Confirmado o preenchimento dos dados da seco Opes da Candidatura, poder iniciar o preenchimento da(s) Graduao(es). Recorda-se que a graduao profissional obtida atravs da frmula constante no disposto dos artigos 14. e 68. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de janeiro, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de fevereiro pelo que nesta rea iro ser recolhidos os elementos necessrios ao seu clculo. Para os candidatos do tipo Contratado ou Outros, a candidatura poder ter uma ou duas graduaes, de acordo com a escolha efetuada no momento do preenchimento do campo 4.2.
Imagem 19 Seco Graduao 2 (No aplicvel) que surge quando o candidato se candidata a um grupo de recrutamento
Imagem 20 Seco Graduao 2 que surge quando o candidato se candidata a dois grupos de recrutamento
Para os candidatos do tipo LSVLD a candidatura ter obrigatoriamente apenas uma graduao. No caso de o candidato ter escolhido concorrer com duas graduaes apenas poder avanar na candidatura (Confirmar Graduao) depois de ter preenchido todos os campos da Graduao 1 e da Graduao 2.
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Imagem 21 Preenchimento de Graduao 1 e 2
O preenchimento dos campos da graduao 1 e da graduao 2 deve obedecer s mesmas regras.
Cdigo de grupo de recrutamento (campos 5.1.1 e 5.1.1.1 [Graduao 1] e campos 5.2.1 e 5.2.1.1 [Graduao 2], quando aplicvel)
O campo 5.1.1 (ou 5.2.1 no caso da Graduao 2), para os candidatos do tipo Contratado e Outros, de preenchimento obrigatrio e no altervel aps submisso da candidatura, por configurar uma nova candidatura. No caso de ser LSVLD, este campo automaticamente preenchido com o grupo de recrutamento que introduziu no campo 2.2.4.
Para os candidatos opositores aos grupos de recrutamento para a Educao Especial, este conjunto de campos deve ser preenchido com a qualificao profissional que possuem para o grupo de recrutamento do Ensino Regular, para o qual possuem qualificao profissional.
3.4.2.1 Grau (campo 5.1.2.1[Graduao 1] e campos 5.2.2.1 [Graduao 2], quando aplicvel) O tipo de grau, e diferentes conjugaes encontram-se disponveis neste campo. Deve selecionar o grau que se adapta aos efeitos da sua candidatura e s habilitaes com que se vai candidatar. Assim, para efeitos de graduao nos grupos de Ensino Regular, no caso do candidato ser do tipo Contratado ou Outros, pode ser escolhida uma das seguintes opes: Licenciatura (L) Bacharelato (B)
Mestrado em Ensino, 2. ciclo do Processo de Bolonha (M) Outros Para efeitos de graduao nos grupos de recrutamento de Educao Especial, pode ser escolhida uma das seguintes opes: Licenciatura + Formao Especializada (L+FE) Bacharelato + Formao Especializada (B+FE) Mestrado em Ensino, 2. Ciclo do Processo de Bolonha + Formao Especializada (M+FE) Para efeitos de graduao nos grupos de Ensino Regular, no caso do candidato ser do tipo LSVLD, e, se o grupo de recrutamento para o qual possui qualificao profissional for o Espanhol, pode ser escolhida uma das seguintes opes: Licenciatura (L) Bacharelato (B) Mestrado em Ensino, 2. ciclo do Processo de Bolonha (M) Outros Bacharelato + Formao Complementar (B+FC) Outros + Formao Complementar Para efeitos de graduao no grupo de recrutamento de Espanhol (apenas LSVLD) e, se o grupo de recrutamento para o qual possui qualificao profissional for outro diferente do Espanhol, pode ser escolhida uma das seguintes opes: Licenciatura (com variante de Espanhol) (LE) Bacharelato + Diploma de Espanhol como Lngua Estrangeira (B+DELE) Licenciatura + Diploma de Espanhol como Lngua Estrangeira (L+DELE) Mestrado em Ensino, 2. Ciclo do Processo de Bolonha + Diploma de Espanhol como Lngua Estrangeira (M+DELE)
3.4.2.2 Data de obteno de qualificao profissional (campo 5.1.2.2 [Graduao 1] e campo 5.2.2.2 [Graduao 2], quando aplicvel) Na data de concluso da formao inicial, para o grupo de recrutamento a que se candidata, deve indicar a data de produo de efeitos da classificao profissional publicada em Dirio da Repblica se realizou uma das seguintes formaes: - Curso de qualificao em cincias da educao, reconhecido nos termos do Despacho Conjunto n. 4/SEEI/SEAE/96, de 11 de maro, e do Despacho conjunto n. 74/2002, 26 de janeiro, na redao dada pelo Despacho n. 11971 (2. Srie), de 24 de junho: Profissionalizao nos termos do Despacho n. 3/ME/95, de 9 de janeiro; Profissionalizao em servio; Profissionalizao em exerccio; Estgio clssico;
Estgio pedaggico. - Para os candidatos que realizaram a profissionalizao em servio ao abrigo do Despacho n. 6365/2005, de 24 de maro, a data de concluso reportar-se- data de produo de efeitos, ou seja, 1 de setembro de 2006. - Para os candidatos que realizaram a profissionalizao em servio ao abrigo do Despacho n. 5714/2006, de 10 de maro, a data de concluso reportar-se- data de produo de efeitos, ou seja, 1 de setembro de 2007. - Para os candidatos que realizaram a profissionalizao em servio ao abrigo do Despacho n. 7718/2007, de 26 de Abril, a data de concluso reportar-se- data de produo de efeitos, ou seja, 1 de setembro de 2008, ou de 1 de setembro de 2009, conforme tenham realizado a profissionalizao em servio em 2007/2008 ou 2008/2009, respetivamente. A data da concluso, no caso de licenciatura via ensino ou do ramo educacional, a constante do respetivo certificado/diploma. A data da concluso para os candidatos comunitrios e brasileiros, independentemente do pas da EU ou do AEEE, referenciada a 1 de setembro do ano civil em que o docente concluiu a sua qualificao profissional. Excetuam-se as situaes em que so necessrias medidas de compensao habilitacionais, a realizar em Portugal, em que a data da profissionalizao a considerar a de concluso das referidas habilitaes compensatrias, que ser transmitida no ofcio de comunicao do despacho exarado pelo Diretor-Geral da Administrao Escolar, relativo autorizao para lecionar em Portugal. A data limite, e final, de concluso para a obteno da qualificao profissional o ltimo dia da candidatura, 27 de Abril de 2012.
3.4.2.3 Classificao Profissional (campo 5.1.2.3 [Graduao 1] e campo 5.2.2.3 [Graduao 2], quando aplicvel) A classificao da formao inicial a indicar para o grupo de recrutamento a que se candidata, no caso dos cursos que se indicam, deve ser a publicada em Dirio da Repblica: Curso de qualificao em cincias da educao, reconhecido nos termos do Despacho Conjunto n. 4/SEEI/SEAE/96, de 11 de maro, e do Despacho conjunto n. 74/2002, de 26 de janeiro, na redao dada pelo Despacho n. 11971 (2. srie), de 24 de junho: Profissionalizao nos termos do Despacho n. 3/ME/95, de 9 de janeiro Profissionalizao em servio Profissionalizao em exerccio Estgio clssico Estgio pedaggico A classificao, no caso de licenciatura via ensino ou do ramo educacional, a constante do respetivo certificado/diploma. A classificao para os candidatos comunitrios e brasileiros a indicada no ofcio de comunicao do
despacho autorizador para o exerccio de funes docentes, a quem foi reconhecida qualificao profissional pela Direco-Geral da Administrao Escolar.
3.4.2.4 Tipo de Formao (campo 5.1.2.4 [Graduao 1] e campo 5.2.2.4 [Graduao 2]) Deve selecionar o tipo de formao que possui. O tipo de formao no grupo de recrutamento a que se candidata, certificada pelo Ministrio da Educao, pode corresponder a: curso de qualificao em cincias da educao, reconhecido nos termos do Despacho Conjunto n. 4/SEEI/SEAE/96, de 11 de maro, e do Despacho conjunto n. 74/2002, 26 de janeiro, na redao dada pelo Despacho n. 11971 (2. srie), de 24 de junho profissionalizao nos termos do Despacho n. 3/ME/95, de 9 de janeiro profissionalizao em servio profissionalizao em exerccio estgio clssico estgio pedaggico curso via ensino ou com ramo educacional outra Nestes casos, deve indicar a qualificao profissional que se lhe aplica (ex.: estgio clssico).
3.4.2.5 Identificao do Curso (campo 5.1.2.5 [Graduao 1] e campo 5.2.2.5 [Graduao 2]) Os candidatos que realizaram o curso de qualificao em cincias da educao reconhecido nos termos do Despacho Conjunto n. 4/SEEI/SEAE/96 de 11 de maro, e do Despacho conjunto n. 74/2002, de 26 de janeiro, na redao dada pelo Despacho n. 11971 (2 srie), de 24 de junho, profissionalizao em termos do Despacho n. 3/ME/95, de 9 de janeiro, profissionalizao em servio, profissionalizao em exerccio, estgio clssico, estgio pedaggico ou outra, devem selecionar o campo 5.1.2.5.1 Tipo de Instituio, o campo 5.1.2.5.2 Instituio, onde adquiriram a formao acadmica, o campo 5.1.2.5.3 Curso, que lhes permitiu o acesso realizao da profissionalizao. Para os candidatos com cursos via ensino ou do ramo educacional, deve ser indicado o campo 5.1.2.5.1 Tipo de Instituio, e o campo 5.1.2.5.2 Instituio, onde realizaram a licenciatura adequada ao grupo de recrutamento a que se candidata (ex.: Licenciatura em Histria do Ramo Educacional) e descrita no campo 5.1.2.5.3 Curso.
3.4.2.5.1 Tipo de Instituio (campo 5.1.2.5.1 [Graduao 1] e campo 5.2.2.5.1 [Graduao 2], quando aplicvel)
Neste campo, deve selecionar o tipo de instituio onde adquiriu a habilitao com a qual se candidata.
3.4.2.5.2 Instituio (campo 5.1.2.5.2 [Graduao 1] e campo 5.2.2.5.2 [Graduao 2], quando aplicvel))
Neste campo, deve selecionar a instituio onde adquiriu a habilitao com a qual se candidata.
3.4.2.5.3 Curso (campo 5.1.2.5.3 [Graduao 1] e campo 5.2.2.5.3 [Graduao 2], quando aplicvel))
Neste campo, deve selecionar a designao exata e correta do curso com se candidata.
Formao Complementar (campo 5.1.3)
No existe este tipo de formao para os candidatos do tipo Contratado e Outros. Para os candidatos do tipo LSVLD, os cursos que relevam para a aplicao da alnea d) do n. 1 do art. 14. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de janeiro, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de fevereiro, so os constantes do ficheiro publicitado no site www.dgae.min-edu.pt Cursos identificados nos despachos referidos nos n.s 2 e 3 do art. 55. do DL n. 139-A/1990, de 28 de abril, com a ltima alterao produzida pelo DL n. 224/2006, de 13 de novembro, cuja data de concluso seja igual ou anterior a 18 de janeiro de 2007.
Imagem 22 - Ecr da Graduao do Candidato Formao Complementar
Formao Especializada (campo 5.1.3 [Graduao 1] e campo 5.2.3 [Graduao 2], quando aplicvel))
Imagem 23 - Ecr da Graduao do Candidato Formao Especializada
Nos termos da Portaria n. 212/2009, publicada no Dirio da Repblica, 1. Srie, n. 37, de 23 fevereiro, so considerados portadores de habilitao para os grupos de recrutamento de Educao Especial, os detentores de qualificao profissional para a docncia, com formao especializada na
rea da educao especial, nos termos do artigo 56. do Estatuto da Carreira de Educadores de Infncia e de Professores dos Ensinos Bsico e Secundrio, acreditada pelo Conselho Cientfico Pedaggico da Formao Contnua (CCPFC), nos domnios referidos no anexo 2. Os candidatos que no campo 5.1.1 [grupo de recrutamento], selecionaram 910, 920 ou 930, tm de preencher os campos relativos formao especializada. No campo 5.1.3.2 [Graduao 1] e campo 5.2.3.2 [Graduao 2], quando aplicvel, dever indicar a data da concluso do curso de formao especializada. No campo 5.1.3.4.1 [Graduao 1] e campo 5.2.3.4.1 [Graduao 2], quando aplicvel, ter de preencher o nome da instituio onde adquiriu o curso de formao especializada. No campo 5.1.3.4.2., [Graduao 1] e campo 5.2.3.4.2 [Graduao 2], quando aplicvel, ter de preencher a designao do curso de formao especializada para a educao especial. No campo 5.1.3.5, [Graduao 1] e campo 5.2.3.5 [Graduao 2], quando aplicvel, domnio de especializao, os candidatos opositores a grupos de recrutamento de Educao Especial, devem selecionar o domnio de especializao mencionado no certificado de acordo com o grupo de recrutamento ao qual se candidatam. Caso a designao correta do domnio de especializao com que se candidata no se encontrar identificada no campo 5.1.3.5, [Graduao 1] e campo 5.2.3.5 [Graduao 2], quando aplicvel, e se tiver escolhido o domnio Outro, deve identific-lo no campo 5.1.3.5.1, [Graduao 1] e campo 5.2.3.5.1 [Graduao 2], respetivamente.
Diploma de Espanhol como Lngua Estrangeira (DELE) Superior de Nvel C2 (campo 5.1.3)
No existe este tipo de formao para os candidatos do tipo Contratado e Outros. Estes campos apenas se encontram disponveis para candidatos do tipo LSVLD (QA/QE), para o Grupo de Recrutamento 350.
Imagem 24 - Ecr da Graduao do Candidato DELE
Os candidatos do tipo LSVLD que no campo 5.1.1 [grupo de recrutamento] selecionaram 350 Espanhol, tm de preencher o campo 5.1.3.2. Data de concluso do DELE.
O campo 5.1.3.4.1. Instituio aparecer j preenchido com Cervantes. O campo 5.1.3.4.2. Curso aparecer j preenchido com Dele Superior de nvel C2. Recorda-se que o preenchimento desta seco destina-se, exclusivamente, a docentes de carreira que, tendo obtido colocao/provimento em sede de Concurso Interno/Externo, para o Ano Escolar de 2009/2010 (Listas Definitivas de Colocao, de 2009-07-06), em que a(o) mesma(o) resultou da equiparao habilitacional operada pela Portaria n. 303/2009, de 11 de maro, na redao dada pela Declarao de Retificao n. 25/2009, de 13 de abril, revogada, por sua vez, pela Portaria n. 141/2011 de 5 de abril. 3.4.6 Nmero de dias de servio docente prestado (campo 5.1.4 [Graduao 1] e campo 5.2.4 [Graduao 2], quando aplicvel)
Considera-se tempo de servio, o prestado como servio docente ou equiparado, contado nos termos do regime geral da funo pblica, at 31 de agosto do ano imediatamente anterior ao da data de abertura do concurso, sem prejuzo do disposto nos artigos 36., 37. e 38. do Estatuto da Carreira de Educadores de Infncia e de Professores dos Ensinos Bsico e Secundrio, assim como, do disposto no Despacho n. 4043/2011, de 23 de fevereiro, publicado em Dirio da Repblica, 2. srie, N. 44, de 3 de maro de 2011, que estabelece o reconhecimento da contagem do tempo de servio aos agentes da cooperao que, na qualidade de docentes e / ou formadores, desenvolvam a sua atividade no mbito de programas, projetos e aes de cooperao (PPA). O tempo de servio o apurado de acordo com o registo biogrfico do candidato e contado at 31 de agosto do ano imediatamente anterior ao da data de abertura do concurso, confirmado pelo rgo de gesto da Escola, tendo em conta a ltima lista de antiguidade publicada.
Antes da profissionalizao
O tempo de servio prestado antes da profissionalizao o nmero de dias de servio docente, ou equiparado, e contado nos termos do regime geral da funo pblica, at 31 de agosto do ano da concluso da qualificao profissional.
- Aps a profissionalizao
O tempo de servio prestado aps a profissionalizao o nmero de dias de servio docente, ou equiparado, e contado a partir do dia 1 de setembro do ano civil em que o docente obteve qualificao profissional para o grupo de recrutamento a que opositor, at ao dia 31 de Agosto de 2011. Para os Educadores de Infncia e Professores do 1. Ciclo do Ensino Bsico, ainda contado o tempo aps a profissionalizao, o tempo de frequncia com aproveitamento, respetivamente, do curso de promoo de educadores de infncia e do curso geral e especial de escolas do Magistrio Primrio, ao abrigo do Decreto-Lei n. 111/76, de 7 de fevereiro, nos termos do n. 1 do artigo 68. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de janeiro, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de fevereiro.
3.5 Prioridades
A prioridade automaticamente inferida pela aplicao, de acordo com os elementos de graduao introduzidos e a opo selecionada no campo 4.3. Se for opositor a dois grupos de recrutamento, aparecer o 2. ecr com a prioridade inferida para cada uma das duas opes. Os candidatos contratao so ordenados de acordo com as prioridades definidas para o concurso externo, referidas nas alneas a) e b) do n. 3 do artigo 13. do Decreto-Lei n. 20/20006, de 31 de janeiro, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de fevereiro.
Do resumo constam todos os elementos indicados pelo candidato, nomeadamente a sua identificao, situao, local de apresentao de comprovativos de candidatura, opes de candidatura, graduao e qualificao profissional e referncia aos ficheiros anexados, quando for caso disso. Dever verificar e confirmar atentamente, todos os dados antes de submeter a candidatura. Recorde-se que, tal como consta do alerta, o processo de submisso irreversvel. No caso de detetar dados que pretenda alterar/corrigir poder retroceder para ecrs anteriores carregando no boto MODIFICAR GRADUAO.
Imagem 25 Possibilidade de modificao da candidatura
Importa relembrar que no caso da entidade de validao ser a Direo-Geral da Administrao Escolar, os documentos comprovativos dos dados de candidatura so, obrigatoriamente, importados informaticamente (upload), no sendo admissvel a sua remessa por qualquer outra via, designadamente, a via postal. A importao informtica (upload) dos documentos ter de ser efetuada antes de proceder submisso da candidatura. No caso da candidatura reunir as condies para acionar a importao de documento e o candidato no tiver submetido nenhum documento, a aplicao dar essa indicao no boto de submisso.
Imagem 26 Submisso de candidatura sem proceder ao upload de documentos (quando necessrio)
Verificados e confirmados os dados constantes no resumo da candidatura, deve inserir a sua palavrachave e submeter os dados para efetivar a candidatura.
Aps este passo, ainda lhe ser efetuada uma pergunta de confirmao.
Imagem 27 Pergunta de Confirmao
Com a resposta positiva a esta questo, submete definitivamente a sua candidatura, passando a obter o recibo da mesma.
3.7 Recibo
Imagem 28 Aviso de Submisso
Aps a submisso da candidatura, que se encontra validada pelo sistema, deve obrigatoriamente imprimir o recibo da mesma, guardando-o em lugar seguro, constituindo comprovativo para futuras referncias e/ou reclamaes. Do recibo, consta um cdigo de segurana que identifica individualmente cada uma das candidaturas no sistema.
Ao obter o Resumo da sua candidatura tem a possibilidade de dar a sua opinio sobre o processo que acabou de utilizar. No final da pgina clique no boto Responder a Inqurito.
Imagem 29 Responder a Inqurito
O presente inqurito constituir um elemento integrante da avaliao dos servios prestados por esta Direo-Geral da Administrao Escolar durante a utilizao do Sistema Interativo de Gesto de Recursos Humanos da Educao. Toda a informao obtida ser analisada de forma annima.
4. Upload de Documentos
A validao da responsabilidade da DGAE para os seguintes candidatos: Candidatos do tipo Outros que indicaram dados diferentes de Portugal no campo 1.11 ou que escolheram a opo Regies Autnomas no campo 1.12; Candidatos do tipo Contratados que indicaram no campo 2.2.3 o valor RA. Os candidatos atrs identificados devem proceder ao upload de todos os documentos necessrios validao da candidatura, nos termos da legislao em vigor. Para tal devem aceder ao separador DOCUMENTOS e carregar em NOVO.
Imagem 30 Documentos
A aplicao ir abrir uma janela onde dever selecionar o tipo de documento do qual pretende fazer upload.
Imagem 31 Upload
No campo Tipo dever selecionar o tipo de documento que pretende anexar de entre os elencados.
Imagem 32 Tipo de documentos
Deve indicar o nome do documento a anexar e proceder seleo do documento atravs da opo Adicionar anexo. O tamanho dos ficheiro a anexar no pode exceder o limite de 2 MB e deve respeitar os seguintes formatos: Excel (xls ou xlsx), Word (doc ou docx), PDF e imagens (jpg, tif, jpeg, e gif). Localizado o documento e anexado o mesmo deve carregar em Gravar e Fechar.
Imagem 33 Anexar ficheiro
Surgir um ecr onde est identificado o ficheiro do qual se fez upload, bem como indicao do tipo de documento a que o mesmo est associado. O ficheiro anexado poder ser consultado ou eliminado, caso se verifique a necessidade de alguma correo.
Imagem 34 Documentos anexados
Dever proceder como descrito o nmero de vezes necessrio para carregamento de todos os documentos necessrios validao da candidatura, nos termos do estabelecido no Aviso de Abertura do concurso. No caso da candidatura reunir as condies para acionar a importao de documento e o candidato no tiver submetido nenhum documento, a aplicao dar essa indicao no boto de submisso.
Imagem 35 - Submisso de candidatura sem proceder ao upload de documentos (quando necessrio)
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