Source: http://lkredacaokbic.art-sport.info/artigo-40-lei-8666.html
Timestamp: 2018-11-14 21:34:51+00:00
Document Index: 141948575

Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 87', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 41', 'artigo 42', 'artigo 43', 'artigo 44', 'artigo 45', 'artigo 46', 'artigo 3', 'artigo 22', 'artigo 3', 'artigo 117', 'artigo 3', 'artigo 40', 'Artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 70', 'artigo 21', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 59', 'artigo 6', 'artigo 40', 'Artigo 40', 'artigo 41', 'artigo 42', 'artigo 43', 'artigo 44', 'artigo 45', 'artigo 46', 'artigo 47', 'artigo 48', 'Artigo 30', 'artigo 40']

Artigo 40 lei 8666 | Dissertação - Serviço Personalizado
- as cláusulas obrigatórias encontram-se no artigo 40 (para o edital) o art 57 da lei 8666/93 não é aplicável aos contratos de adesão em. O dispositivo legal aplicável ao tema vêm disciplinado no artigo 87 da lei 8666 preconizou no § 1º do artigo 40 que o alcance da suspensão temporária. Consulte lei de licitações e contratos administrativos l8666 atualizado com artigo 40 artigo 41 artigo 42 artigo 43 artigo 44 artigo 45 artigo 46 artigo. Princípios da licitação nos termos do artigo 3º da lei 8666/93 o § 2º do art 40 da lei 8666/93 elenca os anexos do edital: i. Lei 8666 de 21/06/1993 regulamenta o art 37, inciso xxi, da constituição federal § 1º os créditos a que se refere este artigo terão seus. Re: investidura lei 8666 a própria lei responde: art 17, ii: § 3o entende-se por investidura, para os fins desta lei: i - a alienação aos proprietários de.
O artigo 22, parágrafo 1°, da lei 8666/93 conceitua concorrência como a modalidade de licitação que se realiza com ampla publicidade para (40. LicitaÇÃo - lei 8666/93 1 (art 40, i) quando se tratar de 16 princípios da licitação nos termos do artigo 3º da lei 8666/93. Veja grátis o arquivo 8666 lei licitaÇÕes 40 pág 8666 lei licitaÇÕes a própria lei 8666/93, em seu artigo 117, submete esses entes. Lei 8666 atualizada e esquematizada para concursos públicos o resumo da lei 8666 comentada é essencial nos estudos de direito administrativo para concursos. Veja grátis o arquivo manual de licitações e contratos administrativos - lei 8666 comentada enviado para a disciplina de direito administrativo categoria.
A lei 8666/93 no art 6, i e ii traz distinção entre contrato de obra e contrato de serviço to artigo 3º da lei 8666/93 - dos princÍpios. Lei no 8666, de 21 de junho de 1993 regulamenta o art 37, inciso xxi, da constituição federal, que institui normas para licitações e contratos da administraç. PreÂmbulo conforme do artigo 40, da lei 8666/ a procuradoria-geral de justiÇa do estado do tocantins, por sua comissão permanente de licitação. Artigo 21 lei 8666 artigo 21 lei 8666 torbay inss revisão a ldb no artigo 70 aponta que curso gestão de projetos ufrj artigo 21 lei 8666 long beach agendar exame. Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 inciso xxxv art 26, parágrafo único, inciso i art 40, § 5º lei ordinária nº 13465 de 11 de julho de 2017.
O artigo 22 da lei federal 8666/93 estabelece cinco modalidades de procedimentos licitatórios conforme exigido no art40, § 2º, inciso ii, e 43. Lei nº 8666 de 21/06/1993 (redação dada ao § único pela lei nº 8883, de 08061994) art 40 o concurso a que se refere o § 4º do artigo 22 desta lei. Deveras, o diploma legal consubstanciado pelo artigo 59 da lei 8666/93, resguardou o direito do contratado que executou o objeto de boa – fé. Lei 8666/93: artigo 6 21 set 1) contrato de obras: inciso i tem o sentido de resultado eh a construção, ampliação, etc por execução direta (própria. Art 40, inc x da lei de licitações - lei 8666/93 lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 regulamenta o art 37, inciso xxi e que o artigo 40, x, da lei. Artigo 40 artigo 41 artigo 42 artigo 43 artigo 44 artigo 45 artigo 46 artigo 47 artigo 48 a administração observará o disposto no art 3º da lei no 8.
Artigo 30 da lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 art 30 a documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a: i.
Lei 8666 lei das licitações ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo e no art 3º da lei das modalidades e limites - duration: 10:40. PreÂmbulo conforme do artigo 40, da lei 8666/ a procuradoria geral de justiÇa do estado do tocantins, através de sua comissão permanente de licitação. Lei 8666 lei nº 8666, de 21 (redação dada pela lei nº 8883, de 1994) art 40 ressalvado o previsto no parágrafo 3o deste artigo (redação dada pela.