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Timestamp: 2018-06-21 11:08:54+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 18', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12']

POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A. 14ª e 15ª SÉRIES da 1ª. EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO - PDF
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Neuza Câmara Padilha
1 POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A. 14ª e 15ª SÉRIES da 1ª. EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2014
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Titulares de CRI, Na qualidade de Agente Fiduciário da 14ª. e 15ª Séries da 1ª. Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários CRI da POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A., apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e no Termo de Securitização. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição na sede da Companhia Emissora, na sede do Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Stephan Renaux Chamagne de Sabrit Atividades: (i) aquisição de créditos imobiliários e de títulos e valores mobiliários lastreados em créditos imobiliários; (ii) aquisição e securitização de créditos hipotecários e de créditos oriundos de operações e financiamentos imobiliários em geral; (iii) prestação de serviços referentes a operações no mercado secundário de hipotecas e de créditos oriundos de operações e financiamento imobiliários em geral; (iv) gestão e administração de carteiras de crédito imobiliário, próprias ou de terceiros; (v) emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários, bem como de outros títulos e valores mobiliários lastreados em créditos imobiliários que sejam compatíveis com as suas atividades; (vi) distribuição, recompra, revenda ou resgate de títulos e valores mobiliários de sua própria emissão; (vii) prestação de serviços de estruturação de operações de securitização de créditos imobiliários próprios ou de terceiros; (viii) realização de operações de hedge em mercados derivativos, visando a cobertura de riscos na sua carteira de créditos hipotecários e imobiliários; (ix) realizar negócios e prestar serviços compatíveis com seu objeto social, incluindo, mas não se limitando, a intermediação de negócios relacionados com o mercado imobiliário e prestação de serviços de consultoria; e (x) consultoria de investimentos para fundos de investimento que tenham como objetivo a aquisição de créditos imobiliários. Características da Emissão Data da Emissão (de ambas as séries): 07/05/2013 Data de Vencimento Esperado: (i) 14ª. Série (CRI Seniores): 10/09/2019 Data de Vencimento Legal (de ambas as séries): 10/05/2020 Banco Escriturador: Itaú Corretora de Valores S.A.
4 Banco Mandatário: Itaú Unibanco S.A. Código Cetip/ ISIN: (i) 14ª. Série (CRI Seniores): 13E / N/A; e (ii) 15ª. Série (CRI Subordinados): 13E / N/A Coordenador Líder: SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda. Instituição Custodiante da(s) CCI: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Volume Total dos Créditos Imobiliários Vinculados ao Termo de Securitização: R$ ,92, na Data da Emissão. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários, lastreados em Créditos Imobiliários, representados pelas Cédulas de Crédito Imobiliário, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE*, realizada em 30/04/2014, alterou-se o caput do artigo 18º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação que alterou a periodicidade de realização de reuniões do Conselho de Administração. *Ademais, informamos que a mencionada AGE foi realizada juntamente com a AGO da Companhia. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Atividade Principal: Securitização de créditos;
5 Situação Financeira Estrutura de Capitais Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 3,27 em 2013 para 4,55 em 2014; Liquidez Corrente: de 3,27 em 2013 para 4,55 em 2014; Liquidez Seca: de 3,27 em 2013 para 4,55 em 2014; Giro do Ativo: de 3,46 em 2013 para 0,78 em A Companhia não apresentou Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido em 2013 e O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de 44% em 2013 para 28% em Não houve grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido de 2013 para A empresa não apresentou Passivo Não Circulante em 2013 e 2014, e houve uma redução no índice de endividamento de 28,1% de 2013 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação dos CRI no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: (i) 14ª. Série (CRI Seniores): R$ ,12; e (ii) 15ª. Série (CRI Subordinados): R$ ,08 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL (de ambas as séries): IGP-M/FGV REMUNERAÇÃO: (i) 14ª. Série (CRI Seniores): 7,50% a.a.; e (ii) 15ª. Série (CRI Subordinados): 13,50% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR CRI (2014): 13E ª. Série: Amortização: 10/01/2014 R$ , /02/2014 R$ ,
6 10/03/2014 R$ 5.325, /04/2014 R$ , /05/2014 R$ 5.736, /06/2014 R$ 3.854, /07/2014 R$ 6.678, /08/2014 R$ 2.649, /09/2014 R$ 1.125, /10/2014 R$ 429, /11/2014 R$ 2.019, /12/2014 R$ 2.60, Amortização Extraordinária: 10/02/2014 R$ , /03/2014 R$ , /05/2014 R$ , /06/2014 R$ , /07/2014 R$ 3.822, /08/2014 R$ 4.493, /08/2014 R$ , /09/2014 R$ 1.431, /10/2014 R$ , /11/2014 R$ 2.855, /12/2014 R$ 8.278, Juros: 10/01/2014 R$ 1.533, /02/2014 R$ 1.471, /03/2014 R$ 1.043, /04/2014 R$ 1.219, /05/2014 R$ 919, /06/2014 R$ 914, /07/2014 R$ 549, /08/2014 R$ 689, /09/2014 R$ 361, /10/2014 R$ 280, /11/2014 R$ 389, /12/2014 R$ 378, E ª. Série: Amortização: 10/01/2014 R$ 9.692,
7 10/02/2014 R$ , /03/2014 R$ 4.416, /04/2014 R$ , /05/2014 R$ 4.896, /06/2014 R$ 2.975, /07/2014 R$ 6.131, /08/2014 R$ 1.902, /09/2014 R$ 372, /10/2014 R$ 28, /11/2014 R$ 1.476, /12/2014 R$ 2.267, Amortização Extraordinária: 10/02/2014 R$ , /03/2014 R$ , /05/2014 R$ , /06/2014 R$ , /07/2014 R$ 3.854, /08/2014 R$ 4.530, /08/2014 R$ , /09/2014 R$ 1.745, /09/2014 R$ , /11/2014 R$ 2.930, /12/2014 R$ 8.347, Juros: 10/01/2014 R$ 2.821, /02/2014 R$ 2.726, /03/2014 R$ 1.963, /04/2014 R$ 2.320, /05/2014 R$ 1.772, /06/2014 R$ 1.791, /07/2014 R$ 1.114, /08/2014 R$ 1.421, /09/2014 R$ 783, /10/2014 R$ 644, /11/2014 R$ 901, /12/2014 R$ 897, POSIÇÃO DO ATIVO: 13E ª. Série: Quantidade em circulação: 121
8 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: E ª. Série: Quantidade em circulação: 30 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros dos CRI realizados no período, bem como aquisições e vendas de CRI efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: conforme item 4 acima; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros dos CRI realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas dos CRI efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de CRI, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de fundo de amortização para essas séries. 7. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a entrega de bens e valores à administração do Agente Fiduciário. 8. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia no Termo de Securitização e eventuais documentos integrantes da operação: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas no Termo de Securitização. 9. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias de CRI: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
9 O(s) CRI conta(m) com a(s) seguinte(s) garantia(s): (i) a instituição de regime fiduciário sobre os Créditos Imobiliários representados pelas CCI, a Conta Fiduciária, e as Garantias; (ii) Patrimônio Separado; (iii) Coobrigação; (iv) Fundo de Reserva; (v) Alienação Fiduciária dos Imóveis; e (vi) Subordinação, conforme previsto no Termo de Securitização. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 10. Existência de outras emissões, feitas pela própria Emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não aplicável. 11. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 12. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de CRI da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem