Source: https://www.cti.gov.br/pt-br/portaria/cti-2013
Timestamp: 2018-01-16 15:04:43+00:00
Document Index: 91380426

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 19', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 7']

CTI 2013 | CTI Renato Archer
Portarias CTI 2013
1 (Acesse) 04/01/2013
2 (Acesse) 4/1/2013
3 (Acesse) 04/01/2013
4 (Acesse) 8/1/2013 Constituir Comissão Interna Especial para apoiar o procedimento de instrução de processos de concessão de Gratificação de Qualificação, na forma estabelecida no Decreto nº 7.876, de 27/12/2012, que regulamenta a Lei nº 11.907/2009.
5 (acesse) 8/1/2013
6 (Acesse) 16/1/2013
7 (Acesse) 28/1/2013 Designar os servidores abaixo indicados para recomposição da Comissão Permanente de Formação de Recursos Humanos, constituída pela Portaria CTI nº 46, de 21 de julho de 2011
8 (Acesse) 28/1/2013 Designar o servidor JOÃO LUIZ NOVELETTO como fiscal substituto do contrato MCT/CTI nº 168.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, operação e apoio técnico das instalações, sistemas e equipamentos de infraestrutura, firmado com a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
9 (Acesse) 29/1/2013 Estabelecer que os procedimentos de análise e verificação de processos de concessão de Gratificação por Qualificação, a cargo da Comissão Interna Especial constituída pela Portaria CTI nº 004/2013, observem as disposições da Orientação Normativa da Secretaria de Gestão Pública/MPOG nº 02, de 18/01/2013, publicada no Diário Oficial da União de 21/01/2013.
10 (Acesse) 31/01/2013 Fica constituída a Comissão Interna para acompanhamento do respectivo processo de avaliação de desempenho, a qual seguirá metodologia transitória e específica para o primeiro ciclo, que compreende o período de 01/12/2012 a 28/02/2013, a quem competirá, ainda, a apreciação e julgamento, em primeira instância, de recursos interpostos por servidores quanto aos resultados de sua avaliação de desempenho, encaminhando-os ao Diretor para decisão
11 (Acesse) 24/02/2012
12 (Acesse) 1/2/2013
13 (Acesse) 5/2/2013
14 (Acesse) 5/2/2013
15 (Acesse) 5/2/2013 Designar o servidor MARCIO TAROZZO BIASOLI, matrícula SIAPE nº 673859, CPF nº 044.996.848-03, para exercer a função de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologias da Informação, código DAS 101.4, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.
16 (Acesse) 5/2/2013
17 (Acesse) 5/2/2013
18 (Acesse) 6/2/2013
19 (Acesse) 15/2/2013
20 (Acesse) 15/2/2013
21 (Acesse) 20/2/2013 Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE GOMES GUIMARÃES, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673736, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
22 (Acesse) 25/2/2013
23 (acesse) 28/2/2013
24 (acesse) 4/3/2013
26 (acesse) 11/3/2013
27 (acesse) 11/3/2013
28 (acesse) 11/3/2013
29 (acesse) 15/3/2013
31 (acesse) 22/3/2013 Designar servidores para compor o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do CTI .
32 (acesse) 22/3/2013 Aprovar a Norma de Relacionamento entre o CTI e Fundações de apoio, em atendimento ao art. 6º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, na forma do ANEXO I a esta Portaria.
33 (acesse) 22/3/2013 Aprovar o Regulamento Interno para implementação de mecanismos de incentivo à força de trabalho do CTI, visando o aumento de sua produtividade na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, na forma dos ANEXOS I e II a esta Portaria.
35 (acesse) 28/3/2013
36 (acesse) 28/3/2013
37 (acesse) 28/3/2013
38 (acesse) 2/4/2013
39 (acesse) 4/4/2013
40 (acesse) 5/4/2013
41 (acesse) 10/4/2013 Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000230/2012-41, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
42 (acesse) 10/4/2013 Constituir Comissão Eleitoral com a finalidade de conduzir processo de eleição de representantes dos servidores do CTI, sendo 2 (dois) efetivos e 2 (dois) suplentes, para a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, gestão 2013/2014.
43 (acesse) 10/4/2013 Designar o servidor JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 673835, CPF nº 005.685.718-78, para ocupar Função Gratificada, código FG-3.
44 (acesse) 19/4/2013 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TATSUO HINUMA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, matrícula SIAPE nº 673959, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
45 (acesse) 19/4/2013 Designar os servidores indicados como fiscais, titular e substituto, do contrato nº 123.00
46 (acesse) 19/4/2013 Conceder progressão e promoção funcional aos servidores do CTI, conforme relação abaixo, que atenderam aos pré-requisitos definidos no artigo 19 da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, referente ao interstício de 01/01/2012 a 31/12/2012, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013.
47 (acesse) 22/4/2013 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA DE GOUVEIA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673871, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
48 (acesse) 23/4/2013 Retificar parcialmente a Portaria nº 16, de 26/02/1997, publicada no DOU de 03/03/1997, seção 2, página 1376, relativa à concessão de aposentadoria ao servidor JOSÉ LÁZARO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 673968, constante do Processo nº 01320.000752/96-27.
49 (acesse) 30/4/2013 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOURENÇO BENEDITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 673844, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste CTI Renato Archer, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
50 (acesse) 30/4/2013 Retificar parcialmente a Portaria nº 48, de 23/04/2013, publicada no DOU de 26/04/2013, Seção 2, Página 5, relativa à revisão de aposentadoria do servidor JOSÉ LÁZARO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 673968, constante do Processo nº 01320.000752/96-27
51 (acesse) 2/5/2013 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ROBERTO GONGORA, matrícula SIAPE nº 673851, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste CTI Renato Archer, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
52 (acesse) 8/5/2013 Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000210/2012-70, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
53 (acesse) 17/5/2013 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO CARLOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 673928, ocupante do cargo efetivo de Analista em C&T Senior, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste CTI Renato Archer, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
54 (acesse) 17/5/2013 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO FERNANDES TAVARES FILHO, matrícula SIAPE nº 673941, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Senior, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste CTI Renato Archer, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com incorporação da vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94.
55 (acesse) 17/5/2013 Homologar o resultado final da Avaliação de Desempenho da servidora abaixo relacionada, considerando-a aprovada no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010, publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 10, de 31/05/2010.
56 (acesse) 20/5/2013
57 (acesse) 21/5/2013
58 (acesse) 21/5/2013
59 (acesse) 22/5/2013 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ JALI RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 673832, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
60 (acesse) 31/5/2013 Constituir a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA
61 (acesse) 6/6/2013 Designar servidores como fiscais, titular e substituto, do contrato nº 183.00
62 (acesse) 6/6/2013 Conceder aposentadoria voluntária à servidora DORALICE REGINA PASSARELLI, matrícula SIAPE nº 673728, integrante do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 3, Classe “R”, Padrão III, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
63 (acesse) 6/6/2013 Criar Comissão Especial visando à elaboração de um PLANO DIRETOR DE SEGURANÇA - PDS, tendo por finalidade analisar os tipos de riscos e as particularidades do CTI, apresentando estudos e subsídios que permitam a contratação de sistemas que aumentem a segurança das pessoas e do patrimônio do CTI.
64 (acesse) 6/6/2013 Designar o servidor FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 673757 e CPF nº 029.127.098-06, para atuar no cadastramento de fornecedores no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, do qual o CTI é unidade cadastradora.
65 (acesse) 14/6/2013 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de procedimentos para Tratamento de Informações Confidenciais constituída por meio da Portaria CTI nº 024, de 04/03/2013.
66 (acesse) 20/6/2013 Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000205/2012-67, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
67 (acesse) 21/6/2013 Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANDA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673962 ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
68 (acesse) 21/6/2013 Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000230/2012-41, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
69 (acesse) 24/6/2013 Delegar competência, de acordo com o Decreto nº 83.937/79, a CHEFIA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS e a COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, para assinatura dos documentos elencados na Portaria MPS nº 154, de 15/05/2008 e Instrução Normativa INSS/PRESS nº 45/2010, com a finalidade de averbação de tempo de contribuição junto a Previdência Social.
70 (acesse) 25/6/2013 Designar o servidor RONALD JOSÉ FERNANDES, para desempenhar a função de Ordenador de Despesas por Delegação, junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no período de 01 a 21 de julho de 2013.
71 (acesse) 16/7/2013 1. Designar o servidor MÁRCIO TAROZZO BIASOLI, portador do CPF nº 044.996.848-03 e matrícula SIAPE nº 673859, para a função de gestor financeiro desta Unidade de Pesquisa. 2. Designar a servidora MARIA CRISTINA AMADO GOUVEIA, portadora do CPF nº 054.768.398-79 e matrícula SIAPE nº 673869, para substituir o gestor financeiro em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.1. Revogar a Portaria nº 020, de 05 de junho de 2007.
72 (acesse) 18/7/2013
73 (acesse) 22/7/2013 Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000117/2012-65, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
74 (acesse) 23/7/2013
75 (acesse) 26/7/2013 Designar servidores como fiscais, titular e substituto, do contrato nº 203.00
76 (acesse) 26/7/2013 Designar servidores como fiscais, titular e substituto, do contrato nº 202.00
77 (acesse) 26/7/2013 Dispensar o servidor RODRIGO BONACIN, matrícula SIAPE nº 1293953, CPF nº 938.249.209-72, como substituto do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, código DAS 101.2, deste Centro, em impedimentos e afastamentos regulamentares.
78 (acesse) 26/7/2013 Designar o servidor CLÊNIO FIGUEIREDO SALVIANO, matrícula SIAPE nº 673807, CPF nº 319.101.656-20, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
79 (acesse) 31/7/2013 Aprovar o PROCESSO DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, em conformidade com os ANEXOS desta Portaria.
80 (acesse) 31/7/2013 Dispensar o servidor MARCIO TAROZZO BIASOLI, matrícula SIAPE nº 673859, CPF nº 044.996.848-03, da função de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologias da Informação - CGTI, código DAS 101.4, deste Centro.
81 (acesse) 31/7/2013 Designar o servidor ANTONIO MONTES FILHO, matrícula SIAPE nº 664781, CPF nº 526.165.508-00, para exercer a função de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologias da Informação - CGTI, código DAS 101.4, deste Centro, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.
82 (acesse) 31/7/2013 Instituir a Comissão de Articulação de Software – CAS, com caráter consultivo sobre aspectos estratégicos, táticos e operacionais relacionados à tomada de decisões no CTI Renato Archer.
83 (acesse) 31/7/2013 Instituir a Comissão de Articulação de Componentes – CAC, com caráter consultivo sobre aspectos estratégicos, táticos e operacionais relacionados à tomada de decisões no CTI Renato Archer.
84 (acesse) 2/8/2013 Conceder, nos termos do Ofício-Circular nº 34/SRH-MP/99, à servidora THAIS TREVAS MACIEL, matrícula SIAPE nº 673961, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior - III, classe “H”, padrão III, 01 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, relativo ao interstício de 01/12/1983 a 30/11/1988, no período de 04/11/2013 a 03/12/2013.
85 (acesse) 2/8/2013 Conceder, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97, ao servidor RONALDO LUIZ DIAS CEREDA, matrícula SIAPE nº 673910, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior - III, classe “H”, padrão III, 01 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, relativo ao interstício de 04/01/1988 a 02/01/1993, no período de 26/08/2013 a 24/09/2013.
86 (acesse) 13/8/2013 Delegar ao Coordenador Geral de Administração competências, respeitada a legislação aplicável .
87 (acesse) 14/8/2013 Autorizar servidores conduzirem veículos oficiais de propriedade do CTI, no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições vinculadas às atividades no âmbito do escritório do CTI Renato Archer sediado em Fortaleza – CE
88 (acesse) 14/8/2013 Designar o servidor LUIZ CARLOS FABRINI FILHO, matrícula SIAPE nº 13602705 e CPF nº 066.260.498-95, para desempenhar a função de Ordenador de Despesas por Delegação, junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP e ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, nos impedimentos e afastamentos regulamentares do Coordenador Geral de Administração.