Source: http://www.copasp2014.com.br/conheca-as-normas-pis/
Timestamp: 2019-10-22 04:05:02+00:00
Document Index: 2067659

Matched Legal Cases: ['artigo 162', 'artigo 51', 'artigo 54', 'artigo 47', 'artigo 436', 'artigo 516', 'artigo 5', 'artigo 31']

Publicado em 28 de junho de 2018 28 de maio de 2018 por Heather Mendoza
Nos contratos colectivos de trabalho de algumas empresas, que por acordo entre sindicato e empresa diz que o prémio de antiguidade paga aos trabalhadores, embora eles têm quinze indicado no artigo 162 da Lei Federal do Trabalho.
trabalhadores que estão separados por justa causa (rescisão do emprego sem responsabilidade para o trabalhador, o artigo 51 LFT), o desemprego pensão na idade avançada, pensão de velhice, pensão de invalidez (artigo 54 da LFT) será pago.
Para aqueles que estão separados do seu emprego, independentemente da justificação ou injustificação do despedimento. Rescisão sem responsabilidade do empregador (artigo 47 LFT) .A vontade do empregador de demitir o trabalhador (de acordo com a seção V do artigo transitório 5 da lei trabalhista).
Conheça as normas PIS 2018
A morte do trabalhador em cuja circunstância, o prêmio é dado aos beneficiários, independentemente do tempo de serviços na empresa. Quando se trata da implementação de máquinas ou novos procedimentos de trabalho que resultam na redução de pessoal.
Em casos de rescisão de força de trabalho coletivo maior, ato de Deus não imputável ao padrão, padrão de morte, a falta de rentabilidade notório e exploração manifesto, esgotamento do objeto da indústria extractiva, a concorrência ou falência legalmente declarada, encerramento definitivo da empresa (artigo 436, em relação a 434, da LFT).
Quando o empregador se recusar a submeter suas diferenças à arbitragem ou aceitar o prêmio concedido. São causas de suspensão temporária das obrigações de prestar o serviço e pagar o salário, sem responsabilidade do trabalhador e do empregador PIS .
Saiba o que é o PIS PASEP
Este direito prescreve o ano de acordo com as disposições do artigo 516 da Lei Federal do Trabalho. Art. 516. As ações laborais são prescritas no prazo de um ano, contado do dia seguinte à data em que a obrigação é exigida, com as exceções previstas nos artigos 517, 518 e 519 da LFT.
Incapacidade temporária causada por um acidente ou doença que não constitua um risco de trabalho. A falta de documentos exigidos por leis e regulamentos, necessários para a prestação do serviço, quando é atribuível ao trabalhador.
A detenção preventiva do trabalhador seguida de absolvição. Se o trabalhador agiu em defesa da pessoa ou dos interesses do empregador, ele será obrigado a pagar os salários que o empregador não teria mais recebido. O cumprimento dos serviços e o desempenho dos cargos mencionados no artigo 5º da Constituição, bem como das obrigações previstas no artigo 31, inciso III, da mesma Constituição.
A designação de trabalhadores como representantes perante órgãos estaduais, conselhos de conciliação e arbitragem, a Comissão Nacional de Salários Mínimos, a Comissão Nacional para a Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Empresas e afins.
Nos casos das frações I e II do artigo anterior, a partir da data em que o empregador tenha conhecimento da doença contagiosa ou em que ocorra a incapacidade para o trabalho, até o final do prazo estabelecido pelo Instituto Mexicano de Seguridade Social. ou antes se a incapacidade para o trabalho desaparecer, sem que a suspensão ultrapasse o prazo estabelecido na Lei da Previdência Social para o tratamento de doenças que não sejam conseqüência de risco de trabalho.
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