Source: http://conquistasdarevolucao.blogspot.com/2015_11_01_archive.html
Timestamp: 2018-03-24 10:06:07+00:00
Document Index: 69660393

Matched Legal Cases: ['artigo 20', 'artigo 22', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 18']

Conquistas da Revolução: Novembro 2015
Proposta de Plano de Actividades e Orçamento para 2016
Proposta de REGULAMENTO ELEITORAL e REGULAMENTO INTERNO
c) Promover a produção e distribuição dos boletins de voto a cada um dos Associados participantes na votação.
2. A Assembleia Geral será convocada no caso de Eleições para os Órgãos Sociais, nos mesmos termos da do artigo 20º dos Estatutos, com a antecedência mínima de 20 dias.
1. As candidaturas serão entregues à Mesa da Assembleia Geral, até 10 dias antes do acto eleitoral.
3. As listas de candidatura terão que ser subscritas por, pelo menos 30 associados, com indicação de nome legível, assinatura, e número de sócio.
1. A Mesa da Assembleia Geral verificará a regularidade das candidaturas, nos 3 dias subsequentes ao encerramento do prazo para entrega de listas.
2. Caso existam irregularidades a documentação terá que ser regularizada pela candidatura no prazo de 48 horas, a partir da notificação das irregularidades.
Os boletins de voto estarão à disposição dos sócios nas mesas de voto.
e) A votação inicia-se pela abertura do sobrescrito exterior, retirando-se o documento de identificação, sendo lido em voz alta, afim de individualizado e descarregado no caderno eleitoral.
1. São considerados votos válidos numa lista os que tiverem uma letra correspondente a uma das listas candidatas.
2. É considerado voto branco, o do boletim que não contenha qualquer inscrição.
1. Após a votação realizar-se-á a contagem dos votos e a conferência com os votos descarregados em caderno eleitoral, e será elaborada a acta de cada Assembleia de Voto, que depois de assinada pelos membros da respectiva Mesa, será entregue à Mesa da Assembleia Geral.
1. O funcionamento da assembleia geral e respectiva mesa assenta nos princípios prescritos nos artigos 16º ao artigo 22º dos estatutos e da lei geral.
2. Igualmente o funcionamento do conselho fiscal assenta nos princípios expressos nos artigos 26º,27º e 28º dos estatutos e da lei geral.
1. As reuniões podem ser ordinárias (dentro da periodicidade regulamentada), extraordinárias ou reuniões de direcção alargadas às delegações, convocadas para o efeito.
2. A periodicidade das reuniões, consideradas ordinárias, deve ser, no mínimo, quinzenal, exceptuando-se os meses de Verão. Conforme dispõe o artigo 25º dos estatutos as reuniões são convocadas pelo presidente ou vice-presidente e podem ser efectuadas a título de reuniões extraordinárias fora da periodicidade normal.
3. Nas reuniões ordinárias ou extraordinárias apenas os membros da direcção eleitos têm direito a voto em quaisquer deliberações. Nas reuniões alargadas às delegações os vogais distritais têm direito a voto nos assuntos específicos da sua delegação regional ou naqueles que a direcção aprove merecerem votação mais ampla.
4. A direcção deverá reunir semestralmente com os vogais distritais para análise das actividades, quer distritais quer nacionais.
5. Nas reuniões apenas podem ser tomadas decisões vinculativas se estiverem presentes o presidente ou o vice-presidente.
6. Às reuniões poderão assistir e tomar parte vogais suplentes, vogais distritais e membros da mesa da assembleia geral e igualmente, até por força da lei, os membros do conselho fiscal. Procurar-se-á, assim, garantir uma melhor distribuição de tarefas e enriquecimento das tomadas de decisão. Também nesse sentido a direcção poderá convidar consultores ou especialistas, caso se considere necessário ou conveniente.
7. Das reuniões deve ser elaborada acta , pelo secretário, a enviar a todos os membros da direcção antes da reunião seguinte, em que deverá ser aprovada.
1. Em conformidade com a alínea g) do artigo 24º dos Estatutos, compete à direcção criar grupos de trabalho para prossecução do objecto da ACR.
2. Estes grupos de trabalho são constituídos pelos membros da direcção responsabilizados pelos pelouros e por associados membros dos órgãos sociais que trabalhem mais directamente ligados à direcção e terão os pelouros da informática, da comunicação e informação, de publicações, de iniciativas e eventos, de secretariado, de finanças e contabilidade e de outras especialidades que se achem necessárias. Apesar duma certa autonomia, estes grupos de trabalho, reportam à direccão donde emanam as respectivas orientações e aprovação das suas acções.
3. Poderão ser constituídos grupos de trabalho, por iniciativa da direcção, agregando associados para execução de certas tarefas especiais. Cada um desses grupos deverá incluir um membro da direcção que coordena as respectivas acções.
Delegações Distritais ou Regionais
1. Conforme estabelecido na alínea h) do artigo 24º dos Estatutos, deve a direcção “estimular e apoiar a criação de delegações em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro”.A criação das mesmas deve ser ratificada em assembleia geral [alínea h) do artigo 18ºdos estatutos].
b) Elaborar e submeter à aprovação da direcção:
4. As delegações poderão nascer de núcleos locais que se criarão conforme a manifestação da vontade de um conjunto de associados cuja proposta seja aceite pela direcção.Do concerto do seu funcionamento com a direcção e face ao desenvolvimento da sua actividade poderão os núcleos evoluir para delegações.
Funcionamento na sede, recursos humanos, materiais e financeiros
2. Num futuro próximo e se se justificar a direcção poderá contratar recursos humanos próprios para tarefas administrativas, similares ou outras.
4. Os recursos materiais e financeiros da ACR serão constituídos por:
Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril toma posição
Face à actual situação política decidiu convocar uma concentração sob o lema “ A Constituição é para cumprir! Democratas e patriotas mobilizemo-nos!” a realizar na próxima terça-feira dia 24 de Novembro às 18H00 no Largo do Carmo em Lisboa.
Acção para a qual convida todos os que estejam verdadeiramente empenhados na defesa dos valores de Abril, consubstanciados na Constituição da República Portuguesa.
ACR repudia atentados terroristas perpetrados em Paris
A ACR manifesta o seu repúdio pelos atentados terroristas perpetrados em Paris, lamentando ainda o elevado numero de mortos deles decorrentes.
A ACR defende também a liberdade, soberania e democracia de todos os países, apelando á erradicação das causas destes ataques á Paz e á solidariedade entre os povos, sem ingerências externas, nomeadamente nos conflitos que ocorrem nos países do médio oriente.
José Casanova, Vice-presidente da ACR, destacado antifascista, foi um dos grandes impulsionadores da fundação da ACR - Associação Conquistas da Revolução.
ACR Homenageia Giacometti - 27 de Novembro - SETÚBAL
A Associação Conquistas da Revolução realizou no passado dia 11 de Novembro, em Almada, uma sessão comemorativa dos 40 anos da descolonização. Esta iniciativa teve como intervenientes José Gonçalves, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, Presidente da Câmara Municipal de Almada, o Comandante Manuel Begonha, Presidente da ACR, António Modesto Navarro, escritor e membro da direcção da ACR, que falou sobre a luta conta a guerra colonial em Portugal, o Coronel Francisco Faria Paulino, que falou sobre Guiné-Bissau e Cabo Verde, o Coronel António Mascarenhas Pessoa, que falou sobre Moçambique, o Comandante Jorge Correia Jesuino, que falou sobre o processo de descolonização de Angola, e o Major-General Pedro Pezarat Correia, que falou sobre o processo de descolonização no plano global.
É com pesar que informamos que faleceu a nossa associada Antonieta Nabais.
O funeral realiza-se amanhã, dia 9 de Novembro, às 10.00h no Cemitério do Alto de São João (crematório), em Lisboa.