Source: https://www.escavador.com/diarios/451068/DJRJ/judicial-1-instancia-(interior)/2017-04-28
Timestamp: 2019-06-20 21:31:35+00:00
Document Index: 2279541

Matched Legal Cases: ['artigo 230', 'artigo 267', 'artigo 267', 'artigo 924', 'artigo 485', 'artigo 922']

Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 28/04/2017 - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Pg. 1 | Escavador
Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 28/04/2017 | DJRJ
Movimentação do processo 0003343-10.2002.8.19.0008
Certifico que os presentes autos se encontram arquivados, devendo o interessado, referente à petição nº 201702056716 de 04/04/17, recolher as custas pertinentes ao desarquivamento, sob pena de exclusão da petição no DCP, na forma do inciso I, § 1º, artigo 230 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Informo, ainda, que o recolhimento de custas finais com certidão de débito deverá ser comprovado junto ao DEGAR a referida quitação.
Carlos Henrique Martins Alves Advogado
Rainha do Roncalle Mercearia Ltda
Jose Roberto Ramos Paulo Advogado
Movimentação do processo 0019133-19.2011.8.19.0008
Ricardo da Aguiar Ferone Advogado
G.M.C.B.H.L.M
Movimentação do processo 0004823-96.1997.8.19.0008
Às partes sobre proposta de hororários do perito às fls. 810;Deve a parte autora recolher as custas processuais pertinentes ao envio dos ofícios de praxe, são elas:Diversos (2212-9) R$ 31,92.Ao síndico, conforme Despacho de fls. 805.
Rui Ribeiro Advogado
Casas dos Pintores Sao Jeronimo Ltda
Sebastião José Ramos Rolim Advogado
Movimentação do processo 0212278-56.2014.8.19.0001
Certifico que o autor não se manifestou sobre as fls.86, em consulta ao sistema DCP, constatei que não há petição pendente de juntada. Assim, nos termos do artigo 267, XXIV, da CNCGJ, procedo à intimação do autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
Cinthia de Oliveira Barbosa Aragão
Bruno da Rocha Viana Advogado
Movimentação do processo 0012609-64.2015.8.19.0008
Despacho: 1) Trata-se de relação de consumo a que envolve as partes, a teor da disposição expressa contida no art. 3º, § 2º da Lei 8.078/90, outrossim, no caso em análise se evidencia a hipossuficiência do consumidor autor, assim, com fulcro no disposto no art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus da prova em desfavor do fornecedor réu.2) Especifique a parte ré, justificadamente, para controle de pertinência e admissibilidade, as provas que pretendem produzir, de forma objetiva.
Luciano Jose de Melo Lopes
Izabelle Matias Duarte Advogado
Cláudio da Silva Ferreira Advogado
Movimentação do processo 0015664-23.2015.8.19.0008
Certifico que, em consulta ao sistema DCP, constatei que não há petição pendente de juntada. Assim, nos termos do artigo 267, XXIV, da CNCGJ, procedo à intimação do autor para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Camila Alexandre Duarte
Movimentação do processo 0018255-55.2015.8.19.0008
Proceder a intimação das partes para se manifestarem sobre a nova proposta de honorários periciais de fls. 106/1112.
Movimentação do processo 0018856-61.2015.8.19.0008
Sentença: Desta forma, preenchidos os requisitos legais para o acolhimento do pedido, JULGO PROCEDENTE o pleito, autorizando a requerente a proceder perante à Caixa Econômica Federal, o levantamento dos valores depositados em nome de Antonio Carlos da Silva Gonçalves (fl. 19), na proporção de 50% (cinquenta por cento). Em conseqüência, julgo extinto o feito, na forma do art. 487, I do CPC.Expeça-se alvará nos termos acima determinados. Sem custas, eis que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Sem honorários, ante à inexistência de lide.Certificado o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.I.
Leoci da Silva
Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes Advogado
Antonio Carlos da Silva Gonçalves Falecido
Movimentação do processo 0015840-70.2013.8.19.0008
Despacho: Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido sem manifestação, intime-se por AR a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
Renato Ladeira Silva
Bruno de Oliveira Poloni Advogado
Omni S/A C.F.I CessionÁrio
Movimentação do processo 0018037-61.2014.8.19.0008
Sentença: Recebo os embargos de declaração eis que tempestivos e os acolho para fazer constar da seguinte forma: "Em que pese haver sentença prolatada, as partes podem conciliar em qualquer fase processual, cabendo ao Juiz homologar o acordo se presentes os requisitos formais, o que ocorre no presente caso.Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, em que as partes firmaram acordo, pugnando pela extinção do feito com resolução do mérito.Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes às fls.98/99 e resolvo o mérito com base no art. 487, III, "b" do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se o necessário.Custas e honorários advocatícios na forma acordada.Após, inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se."Anote-se por certidão à fl. 100, a sentença ora retificada. Cumpra-se.
Andrea da Silva Rodrigues
Movimentação do processo 0018269-44.2012.8.19.0008
Sentença: Isso posto, ante a inércia da parte autora, deixo de resolver o mérito a teor do disposto no art. 485, III, CPC. Revogo a liminar, caso deferida. Expeça-se o necessário.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 485, §2º, do CPC. Sem honorários.Transitada em julgado e certificada a inexistência de pendência das custas, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Intime-se.
Maurício Sanitá Crespo Advogado
Ualan Barbolsa Oraca
Movimentação do processo 0028290-79.2012.8.19.0202
Sentença: Autos sentenciados em fase de execução. Anote-se onde couber.Considerando ter o devedor satisfeito a obrigação, conforme informado pelo exequente à fl. 156, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pelo pagamento, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Expeça-se o necessário, inclusive quanto a anotação de restrição no sistema RENAJUD, se for o caso.Custas remanescentes pelo executado. Sem honorários na fase executória.Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.Intimem-se.
Movimentação do processo 0023962-72.2013.8.19.0008
Sentença: Diante do exposto, entendo pela falta de interesse de agir/adequação e DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, na forma do artigo 485, VI do CPC.Condeno os autores ao pagamento de custas em relação ao pedido inicial, e o réu ao pagamento das custas referentes ao pedido reconvencional. Honorários compensados.Transitado em julgado, dê -se baixa e arquive-se.P.I.
Elza Silva Furtado dos Santos
Raquel Felipe El Mokdisi Advogado
Darlan Correa Teperino
Movimentação do processo 0003368-66.2015.8.19.0008
Despacho: Intime-se o exequente, por via postal, para regularizar sua representação processual no prazo de 15 dias.
Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho Advogado
Paulo Henrique de Souza Batista
Movimentação do processo 0011895-07.2015.8.19.0008
Sentença: Tendo em vista o acolhimento dos embargos à execução (fls. 37/37v), JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art.485, VI, do CPC. Custas pelo exequente. Honorários advocatícios na forma fixada nos embargos. Após o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
Movimentação do processo 0012128-04.2015.8.19.0008
Sentença: Tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. 68/71 e, por via de consequência, SUSPENDO o presente processo de execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil até que o devedor satisfaça a obrigação assumida.Aguarde-se em cartório. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. Após, voltem conclusos para extinção da execução. P.I.
V.M. Busines Imoveis e Empreendimentos e Participacoes Ltda
Dax Rodrigues Marques Fernandes Advogado
Planet Games Diversoes Ltda
Movimentação do processo 0018108-97.2013.8.19.0008
Despacho: Fl. 116: Esclareça o exequente seu requerimento para levantamento do valor bloqueado, eis que se trata de arresto e o executado ainda não fora citado.
Moises de Souza Veloso Advogado
Marcus Meirelles de Macedo Advogado
Sales Comercio e Servicos Em Aparelhos Eletrodomesticos Ltda
Movimentação do processo 0025387-03.2014.8.19.0008
Certifico e dou fé que a petição a ser juntada: Data: 28/11/2016 17:58:17 - Nº 201608344571 - Proger - Protocolo Geral das Varas - Comarca da Capital não foi localizada nesta serventia após realizadas as buscas de praxe.Ao autor a fim de fornecer a cópia da referida petição. Ciente de que, caso não haja manifestação, no prazo de 05 (cinco), os presentes autos serão remetidos à Central de Arquivamento (DIPEA) - art. 229, parag. 1º, I, da CNCGJ, em cumprimento à sentença de fls. 55.
Raitel Telecomunicaçoes Ltda
Movimentação do processo 0134337-09.2014.8.19.0008
Sentença: HOMOLOGO o novo acordo celebrado entre as partes à fl. 33 para que produza seus efeitos legais, e SUSPENDO o feito na forma do art. 313, II do CPC.Aguarde-se em cartório o decurso do prazo para cumprimento do acordo, após intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância.Publique-se. Intimem-se.
Roberto Cornelio de Oliveira