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Timestamp: 2018-10-20 16:07:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 4', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 1', 'Artigo 5', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 5', 'Artigo 14']

- FUTURA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA NACIONAL - - PDF
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Giulia Sanches Brunelli
1 XIII JORNADAS DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE DA APOTEC - LISBOA / CULTURGEST / 1 DE MARÇO DE FUTURA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA NACIONAL - 1
2 TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS... E NÓS SEC IOSCO PORTUGAL USGAAP IASB : INFLUÊNCIA! : INFLUÊNCIA? UE 2
3 UNIÃO EUROPEIA ANOS IV DIRECTIVA (CEE) VII DIRECTIVA (CEE) RELATÓRIO MONTI ESTRATÉGIA DE LISBOA DIRECTIVA DO JUSTO VALOR (2001/65/CE) REGULAMENTO (CE) 1606/ º POC 2º POC DC 13 DC 18 DC 28 PROJECTO DE NOVO MODELO ADAPTAÇÃO EM CURSO DAS IAS/IFRS PORTUGAL DC 1 ACTUAL POC (DL 35/05) IAS/IFRS NA BOLSA E NA BANCA POC PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE DC DIRECTRIZ CONTABILÍSTICA 3
4 UNIÃO EUROPEIA ANOS IAS IAS PORTUGAL INFLUÊNCIA SUBTIL DAS IAS INFLUÊNCIA VISÍVEL DAS IAS 4 INFLUÊNCIA TOTAL DAS IAS
5 Nº DIRECTRIZES CONTABILÍSTICAS APROV./ PUBLI. IAS INFLUÊNCIA 1 Tratamento contabilístico de concentrações de actividades empresariais * Rectificação 91/92 22 (93) 2 Contabilização pelo donatário de activos transmitidos a título gratuito 91/92-3 Tratamento contabilístico dos contratos de construção 91/92 11 (93) 4 Contabilização de obrigações contratuais de empresas concessionárias 91/92-5 Tratamento contabilístico das receitas e obrigações inerentes à concessão do jogo do bingo 91/92-6 Eliminação dos resultados não realizados nas transacções entre empresas do grupo 91/92 27 (90) 7 Contabilização das despesas de investigação e de desenvolvimento 91/93 9 (93) 5
6 Nº DIRECTRIZES CONTABILÍSTICAS APROV./ PUBLI. IAS INFLUÊNCIA 8 Clarificação da expressão "regularizações não frequentes e de grande significado", relativamente à conta 59 - "Resultados Transitados" 92/93 8 (93) 9 Contabilização nas contas individuais da detentora de partes de capital em filiais e associados * Aditamento 92/93 28 (91) 10 Regime transitório da contabilização da locação financeira 92/93-11 IVA Intracomunitário 92/93-12 Conceito contabilístico de trespasse 92/93 22 (93) 27 (90) 13 Conceito de justo valor 92/94 22 (93) 14 Demonstração dos fluxos de caixa 92/93 7 (92) 6
7 Nº DIRECTRIZES CONTABILÍSTICAS APROV./ PUBLI. IAS INFLUÊNCIA 15 Remição e amortização de acções 94/95-16 Reavaliação de activos imobiliários tangíveis 95/95 16 (93) 17 Contratos de Futuros 96/97 32 (95) 18 Objectivo das demonstrações financeiras e princípios contabilísticos geralmente aceites 96/97 1 (97) 19 Benefícios de reforma * (Rectificação) 97/97 19 (98) 20 Demonstrações dos resultados por funções * Rectificação 97/97 1 (97) 21 Contabilização dos efeitos da introdução do EURO * Aditamento 97/00 21 (93) 7
8 Nº DIRECTRIZES CONTABILÍSTICAS APROV./ PUBLI. IAS INFLUÊNCIA 22 Transacções sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo 98/98-23 Relações entre entidades contabilísticas de uma mesma entidade Jurídica 98/98-24 Empreendimentos conjuntos 98/00 31 (98 25 Locações 98/00 17 (97) 26 Rédito 99/00 18(93) 27 Relato Financeiro por segmentos 00/01 14 (97) 28 Impostos sobre o rendimento 01/02 12 (98) 29 Matérias Ambientais 02/05 36 (98) 37 (98) 38 (98) 8
9 Regulamento (CE) n.º 1606/02 - Artigo 4º - EM RELAÇÃO A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO COM INÍCIO EM OU DEPOIS DE 1 DE JANEIRO DE 2005, AS SOCIEDADES REGIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE UM ESTADO-MEMBRO DEVEM ELABORAR AS SUAS CONTAS CONSOLIDADAS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE, ADOPTADAS NOS TERMOS DO N.º 2 DO ARTIGO 6.º, SE, À DATA DO BALANÇO E CONTAS, OS SEUS VALORES MOBILIÁRIOS ESTIVEREM ADMITIDOS À NEGOCIAÇÃO NUM MERCADO REGULAMENTADO DE QUALQUER ESTADO-MEMBRO, NA ACEPÇÃO DO N.º 13 DO ARTIGO 1.º, DA DIRECTIVA 93/22/CEE DO CONSELHO, DE 10 DE MAIO DE 1993, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE INVESTIMENTO NO DOMÍNIO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. 9
10 Regulamento (CE) n.º 1606/02 - Artigo 5º - OS ESTADOS MEMBROS PODEM PERMITIR OU REQUERER: A) ÀS SOCIEDADES REFERIDAS NO ARTIGO 4.º, QUE ELABOREM AS SUAS CONTAS ANUAIS, B) ÀS SOCIEDADES QUE NÃO AS REFERIDAS NO ARTIGO 4.º QUE ELABOREM AS SUAS CONTAS CONSOLIDADAS E/OU AS SUAS CONTAS ANUAIS...EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE ADOPTADAS NOS TERMOS DO N.º 2 DO ARTIGO 6. 10
11 Regulamento (CE) n.º 1725/03 (e subsequentes) 707/2004, DE 6 DE ABRIL; 2086/2004, DE 19 DE NOVEMBRO; 2236/2004, DE 29 DE DEZEMBRO; 2237/2004, DE 29 DE DEZEMBRO; 2238/2004, DE 29 DE DEZEMBRO; 211/2005, DE 4 DE FEVEREIRO; 1073/2005, DE 7 DE JULHO; 1073/2005, DE 7 DE JULHO; 1751/2005, DE 25 DE OUTUBRO; 1864/2005, DE 15 DE NOVEMBRO; 1910/2005, DE 8 DE NOVEMBRO; 2106/2005, DE 21 DE DEZEMBRO; 108/2006, DE 11 DE JANEIRO; E 708/2006, DE 8 DE MAIO. 11
12 AS OPÇÕES AO ABRIGO DO ARTIGO 5º DO REG (CE) 1606/02 EM PORTUGAL - O DECRETO-LEI N.º 35/05 - DOIS MODELOS ACTUAIS EM VIGÔR: MODELO IFRS/IAS ENTIDADES COTADAS ENTIDADES QUE OPTEM PELAS IAS (AO ABRIGO DO ART.º 12 DO DL 35/05) MODELO POC+DC AS DEMAIS ENTIDADES 12
13 DL 35/05 - Artigo 14º - O NÓ FISCAL... PARA EFEITOS FISCAIS, NOMEADAMENTE DE APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL, AS ENTIDADES QUE, NOS TERMOS DO PRESENTE DIPLOMA, ELABOREM AS CONTAS INDIVIDUAIS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE SÃO OBRIGADAS A MANTER A CONTABILIDADE ORGANIZADA DE ACORDO COM A NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA NACIONAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM VIGOR PARA O RESPECTIVO SECTOR DE ACTIVIDADE.... HAVENDO ESPERANÇA DE QUE POSSA VIR A SER DESATADO 13
14 N O V O S I S T E M A DIPLOMA(S) LEGAL(AIS) DE ENQUADRAMENTO BASES E NORMATIVOS DE CARÁCTER GERAL ESTRUTURA CONCEPTUAL BASES DE APRESENTAÇÃO DE DF NORMAS CONTABILÍSTICAS E DE RELATO FINANCEIRO NCRF 1... NCRF n NORMAS INTERPRETATIVAS NI 1... NI n MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS GERAIS SIMPLIFICADOS CODIFICAÇÃO DE CONTAS QUADRO DE CONTAS LISTA DE CONTAS 14
15 DECRETO LEI Nº SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA (SNC) DEC. LEI REGIME CONTAB PORTARIA AVISO E S T R U T U R A C O N C E P T U A L ( E C ) MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (MDF) NORMAS CONTABILÍSTICAS E DE RELATO FINANCEIRO (NCRF) ESTRUTURA CONCEPTUAL (EC) CÓDIGO DE CONTAS (CC) NORMAS INTERPRETATIVAS (NI) 15 MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA PEQUENAS ENTIDADES (MDF - PE) NORMA CONTABILÍSTICA E DE RELATO FINANCEIRO PARA PEQUENAS ENTIDADES (NCRF - PE) Fonte: Comissão Executiva da CNC R E G I M E P A R A P E Q U E N A S E N T I D A D E S * O P Ç Ã O
16 A PARTIR DE 37 IAS IFRS ADOPÇÃO DE 28 NCRF 1 NCRF-PE... A PARTIR DE 19 NCRF 16
17 1 Estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras 2 Demonstração de fluxos de caixa 3 Adopção pela primeira vez das NCRF 4 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros 5 Divulgação de partes relacionadas 6 Activos intangíveis 7 Activos fixos tangíveis 8 Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas 9 Locações NCRF - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro - 17
18 10 Custos de empréstimos obtidos 11 Propriedades de investimento 12 Imparidade de activos 13 Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas 14 Concentrações de actividades empresariais 15 Investimentos em subsidiárias e consolidação 16 Exploração e avaliação de recursos minerais 17 Agricultura 18 Inventários NCRF - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro - 18
19 NCRF - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro - 19 Contratos de construção 20 Rédito 21 Provisões, passivos contingentes e activos contingentes 22 Contabil. dos subs. do Governo e divulg. de apoios do Governo 23 Os efeitos de alterações em taxas de câmbio 24 Acontecimentos após a data do balanço 25 Impostos sobre o rendimento 26 Matérias ambientais 27 Activos e passivos financeiros 28 Benefícios dos empregados XX Norma Contabilística e de Relato Financeiro Pequenas Entidades 19
20 UMA ESTRUTURA CONCEPTUAL DEFINIÇÃO DE UM CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PRESSUPOSTOS SUBJACENTES À PREPARAÇÃO DAS DF CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA (DE PRIMEIRA E SEGUNDA ORDEM) QUAIS SÃO (E A QUE REQUISITOS ESSENCIAIS OBEDECE O RECONHECIMENTO DOS) ELEMENTOS INTEGRANTES DAS CLASSES CONTABILÍSTICAS RELATIVAS: À POSIÇÃO FINANCEIRA (ACTIVOS E PASSIVOS) AO DESEMPENHO (RENDIMENTOS E GASTOS) ESPECIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS AJUSTAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL 20
21 UMA ESTRUTURA CONCEPTUAL QUAIS OS CONCEITOS DE BASE RELATIVOS À MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DF O QUE É O CAPITAL (PRÓPRIO) E NO QUE CONSISTE A SUA MANUTENÇÃO 21
22 PILARES DA NORMALIZAÇÃO RECONHECIMENTO MENSURAÇÃO APRESENTAÇÃO DIVULGAÇÃO 22
23 UM CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS UM BALANÇO UMA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS UMA DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO UMA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA UM ANEXO 23
24 BASES DE APRESENTAÇÃO CONTINUIDADE REGIME DE DE ACRÉSCIMO CONSISTÊNCIA DE APRESENTAÇÃO MATERIALIDADE E AGREGAÇÃO (NÃO) COMPENSAÇÃO INFORMAÇÃO COMPARATIVA 24
25 SOBRE A APRESENTAÇÃO DO BALANÇO SEPARAÇÃO ENTRE ACTIVOS (PASSIVOS) CORRENTES E NÃO CORRENTES (E EM LIQUIDEZ CRESCENTE) FORMATO VERTICAL O ACTIVO APENAS COM UMA COLUNA PARA OS DOIS PERÍODOS COMPARADOS MAPA MAIS REDUZIDO / COM MENOS LINHAS OBRIGATÓRIAS MODELO ÚNICO DE BASE PARA CONTAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS REFERENCIAÇÃO CRUZADA COM O ANEXO ALGUMAS RUBRICAS AUTÓNOMAS NOVAS (EX.: GOODWILL E ACTIVOS BIOLÓGICOS) INTERESSES MINORITÁRIOS NO CAPITAL PRÓPRIO 25
26 SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS APENAS UMA DEMONSTRAÇÃO (POR NATUREZAS OU POR FUNÇÕES COM DIVULGAÇÃO EM SEPARADO DAS NATUREZAS) NOMENCLATURA NOVA AUSÊNCIA DE RUBRICAS EXTRAORDINÁRIAS FORMATO VERTICAL RENDIMENTOS APRESENTADOS ANTES DOS GASTOS MENOS LINHAS OBRIGATÓRIAS MODELO ÚNICO PARA CONTAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EVIDENCIAÇÃO DOS INTERESSES MINORITÁRIOS INCLUSÃO DOS RESULTADOS POR ACÇÃO MOVIMENTOS DO PERÍODO POR AJUSTAMENTOS, IMPARIDADES E PROVISÕES APRESENTADOS NUMA QUANTIA LÍQUIDA REFERENCIAÇÃO CRUZADA COM O ANEXO 26
27 DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO MATRIZ COM AS RUBRICAS DE BALANÇO EM COLUNA EM LINHA, OS MOVIMENTOS RELATIVOS A: - PRIMEIRA ADOPÇÃO DO REFERENCIAL CONTABILÍTICO - ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS - AUMENTOS / REDUÇÕES DE CAPITAL - AUMENTOS / DIMINUIÇÕES NO EXCEDENTE DE VALORIZAÇÃO DE ACTIVOS FIXOS - REALIZAÇÃO DO EXCEDENTE DE VALORIZAÇÃO DE ACTIVOS FIXOS - AUMENTOS DE RESERVAS POR APLICAÇÃO DOS RESULTADOS - DISTRIBUIÇÃO DE RESERVAS - OUTROS AUMENTOS / DIMINUIÇÕES DE RESERVAS - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS / COBERTURA DE PREJUÍZOS - AUMENTOS / DIMINUIÇÕES DE VALOR EM INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS PARA VENDA 27
28 DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO (CONT.) EM LINHA, MOVIMENTOS RELATIVOS A: - OUTROS AUMENTOS / DIMINUIÇÕES DE VALOR EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS - CORRECÇÕES RELATIVAS A PERÍODOS ANTERIORES - AJUSTAMENTOS POR RECONHECIMENTO DE IMPOSTOS DIFERIDOS - DIFERENÇAS DE CONVERSÃO DE BALANÇOS EXPRESSOS EM MOEDA DIFERENTE DA DE RELATO - OUTROS GANHOS / PERDAS RECONHECIDOS DIRECTAMENTE NO CAPITAL PRÓPRIO - TRANSFERÊNCIAS - RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO - DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE LUCROS - INTERESSES MINORITÁRIOS 28
29 RECONHECIMENTO - ESTABELECIMENTO DE REQUISITOS PRÓPRIOS DE RECONHECIMENTO PARA: - ACTIVOS E PASSIVOS - RENDIMENTOS E GASTOS - CLARIFICAÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE: - ACTIVOS / PASSIVOS - E - RENDIMENTOS/GASTOS - REQUISITOS SOBRE RECONHECIMENTO DE GANHOS E PERDAS EM RESULTADOS OU DIRECTAMENTE EM CAPITAL PRÓPRIO - EXPLICITAÇÃO DE ALTERAÇÕES DE POLITÍCAS E ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E SEU TRATAMENTO - UMA MAIS ESTRITA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE ACTIVOS (NOMEADAMENTE NOS INTANGIVEIS) - UMA CLARIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PASSIVOS, INCLUINDO PROVISÕES, BEM COMO DAS CONTINGÊNCIAS - RECONHECIMENTO DE OSCILAÇÕES DE VALOR NOS ACTIVOS E PASSIVOS, MESMO NÃO REALIZADAS 29
30 MENSURAÇÃO - MANUTENÇÃO DO CUSTO HISTÓRICO, EMBORA DE FORMA MENOS INTENSA - ADOPÇÃO DO JUSTO VALOR NO RECONHECIMENTO DO RÉDITO - INCORPORAÇÃO DO JUSTO VALOR NA MENSURAÇÃO DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS, DE PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO, DE ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - ADOPÇÃO DO VALOR REALIZAVEL (DE LIQUIDAÇÃO, NOS PASSIVOS) EM ACTIVOS TANGÍVEIS, INVENTÁRIOS E, EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS, EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS - INCORPORAÇÃO DE METODOLOGIAS DE CÁLCULO FINANCEIRO, ACTUARIAL E TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE NEGÓCIOS 30
31 DIVULGAÇÃO - AUMENTO SIGNIFICATIVO DA IMPORTÂNCIA E EXTENSÃO DO ANEXO - CLARA SEPARAÇÃO QUALITATIVA ENTRE DUAS PARTES DO ANEXO: - UMA QUALITATIVA SOBRE BASES DE PREPARAÇÃO E POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS - OUTRA SOBRE DISCRIMINAÇÃO E EXPLICAÇÃO DE RUBRICAS - DISCRIMINAÇÃO EXAUSTIVA DOS CRITÉRIOS E OPÇÕES RELATIVAS A QUASE TODAS AS RUBRICAS: - DA DEMONSTRAÇÃO DE BALANÇO - DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - DA DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO - DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - EXPLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES NÃO FINANCEIRAS (INCLUINDO MATÉRIAS AMBIENTAIS) 31
32 O NOVO MODELO IMPLICA UMA DECISIVA MUDANÇA DE ATITUDE DUMA CONTABILIDADE MAIS PREOCUPADA COM O REGISTO / ESCRITURAÇÃO PARA UMA CONTABILIDADE MAIS PREOCUPADA COM A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA O EXTERIOR 32
EM PROL DA DIGNIFICAÇÃO DO ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
EM PROL DA DIGNIFICAÇÃO DO ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Boletim da CROC n.º 13, de Outubro/Dezembro de 1997 Revista Eurocontas n.º 34, de Janeiro de 1998 1. INTRODUÇÃO Algumas vozes,