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Timestamp: 2019-05-27 09:30:11+00:00
Document Index: 149002299

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 523', 'ARTIGO 525', 'ARTIGO 924', 'ARTIGO 465', 'IN DUBIO', 'ARTIGO 195', 'ARTIGO 195', 'ARTIGO 195', 'ARTIGO 922', 'ARTIGO 195', 'ARTIGO 195', 'ARTIGO 195', 'ARTIGO 919', 'ARTIGO 920', 'ARTIGO 53']

DJRS 17/04/2019 - Pg. 174 - Interior 1º grau | Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | Diários Jusbrasil
Página 174 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Abril de 2019
094/1.07.0001319-0 (CNJ 0013191-24.2007.8.21.0094) - CLÉCIO HARTMANN (PP. ARNILDO ALOISIO HAAS 10269/RS E KELIN INÊS KUHN SOSSMEIER 97479/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).
À PARTE RÉ PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO TERMO DE ADESÃO JUNTADO PELO AUTOR.
094/1.08.0001520-9 (CNJ 0015201-07.2008.8.21.0094) - ROQUE WALDEMAR WEGMANN (PP. VANESSA WEGMANN 71601/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, LUCIANA GARCIA VEGINI 65199/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).
EXPEDIDOS ALVARÁS AUTOMATIZADOS (ORDEM DE PAGAMENTO) EM FAVOR DA PARTE AUTORA E DE SUA PROCURADORA. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, O FEITO SERÁ
094/1.11.0000487-3 (CNJ 0001191-50.2011.8.21.0094) - MAGNOS MAIOLI VOLPATO (PP. BRENO STURMER 11579/RS, CHRISTIAN ALEX LIPPERT STURMER 55897/RS, KATIA THIANI LIPPERT STURMER
52235/RS E STURMER ADVOGADOS ASSOCIADOS 5169/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE
EXPEDIDOS ALVARÁS AUTOMATIZADOS, CONFORME POSTULADO. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO.
094/1.13.0000112-6 (CNJ 0000277-15.2013.8.21.0094) - ISOLDE LOURDES ANDRES MADALOSSO (PP. BERENICE MARIA CLASSMANN 67114/RS, DARCI CACILDO CLASSMANN 34757/RS E FELIPE CLASSMANN 100281/RS) X OI S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).
"DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO COMO DEVIDO O VALOR DE R$ 4.144, 43, ATUALIZADO ATÉ 20.06.2016, E JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 042/2018-CGJ. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA."
094/1.14.0000140-3 (CNJ 0000256-05.2014.8.21.0094) - JACINTA MARIA HEMING (PP. EVERSON BAMBERG 43763/RS E IEDA DE FATIMA BAMBERG 69549/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).
À PARTE AUTORA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.
094/1.15.0000070-0 (CNJ 0000160-53.2015.8.21.0094) - MAGNUS RICARDO BENCKE SEIFERT (PP. LUCAS SCHWAB HORST 90170/RS E SIDO HORST 57661/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).
À PARTE AUTORA DO ALVARÁ EXPEDIDO.
094/1.18.0000471-0 (CNJ 0000947-77.2018.8.21.0094) - VALÉRIA SOLEDAD FERREYRA (PP. DIEISOM DANIEL SCHEIFER 108377/RS, ELIETE VANESSA SCHNEIDER 85122/RS E LILIANE LENA 79201/RS) X
EDITORA BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
094/1.18.0000802-2 (CNJ 0001605-04.2018.8.21.0094) - TRR LAMBARI COMBUSTÍVEIS LTDA. (PP. GABRIELA BERTOLLO PROTTI 109481/RS, MAIRA LUCIANA BERTOLLO PROTTI 45911/RS, MARCO AURELIO PROTTI 34896/RS E MATEUS SILVA KELM 102773/RS) X ILARIO SIMIONATO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 32
094/1.18.0001036-1 (CNJ 0001939-38.2018.8.21.0094) - JOÃO CLÁUDIO GOSSLER (PP. CARLOS BRACKMANN 52753/RS) X ROMEU SOSSMEIER (PP. KELIN INÊS KUHN SOSSMEIER 97479/RS).
"VISTOS. 1. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO DEVEDOR/IMPUGNANTE. INFORME-SE NO SISTEMA THEMIS. 2. REJEITO A IMPUGNAÇÃO, POIS INTEMPESTIVA, HAJA VISTA QUE O PRAZO PARA SUA PROPOSITURA É DE 15 DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, CONFORME DISPOSTO O ARTIGO 525 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NO CASO, A PARTE DEVEDORA/IMPUGNANTE FOI INTIMADA ATRAVÉS DE NOTA DE EXPEDIENTE DISPONIBILIZADA NO DIA 10/07/2017 PARA PAGAMENTO DO DÉBITO E INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, VINDO A PROPOR O INCIDENTE SOMENTE NO DIA 30/10/2018 (FL. 74), RESTANDO, PORTANTO, PRECLUSA A PRETENSÃO."
094/1.19.0000120-8 (CNJ 0000241-60.2019.8.21.0094) - LEANDRO TOLFO VIEIRA (PP. DÉBORA TAÍS HEIN 114216/RS E LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -BANRISUL S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 8927/SC) .
(A) "VISTOS. 1. INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, NOTADAMENTE PORQUE O DÉBITO JÁ FOI ADIMPLIDO PELO BANCO NA FL. 231. ASSIM, DO VALOR DEPOSITADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE CREDORA E/OU PROCURADOR COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO DE 5 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, DESDE JÁ, FICA JULGADA EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PELO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 924, II, DO CPC, DEVENDO O DEVEDOR ARCAR COM O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS/DESPESAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES." (B) VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS. 236-242; (C) EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO (ORDEM DE PAGAMENTO), EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
094/1.19.0000182-8 (CNJ 0000357-66.2019.8.21.0094) - OMAR PLESS (PP. GUSTAVO LUÍS BARTH 97992/RS) X SICREDI NOROESTE - COOP. CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS NOROESTE RS (PP.
ALVARO ARCEMILDO BAMBERG 44700/RS E ARCEMILDO BAMBERG 18337/RS).
"VISTOS. 1. DO VALOR DEPOSITADO NA FL. 108, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE CREDORA E PROSSIGA-SE COM O CUMPRIMENTO DO ITEM"1"DA FL. 106. 2. EM PROSSEGUIMENTO,
DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL E DESIGNO, PARA O ENCARGO, O CONTADOR LEO TAURINO OPPERMANN, SITO AV. JÚLIO DE CASTILHOS, Nº 273, SALA 101, TRÊS PASSOS-RS, CEP 98.600-000, FONE: 55 9962-2872 E 55 3522-1488, E FIXO HONORÁRIOS EM R$ 440, 00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), CABENDO AO SICREDI O PAGAMENTO DE 20% DO VALOR E AO PODER
JUDICIÁRIA O PAGAMENTO DA QUANTIA RESTANTE, TENDO EM VISTA A SUCUMBÊNCIA DEFINIDA A AÇÃO DE CONHECIMENTO1, BEM COMO PELO FATO DE A PARTE AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA
GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INTIMEM-SE AS PARTES DA NOMEAÇÃO DO (A) PERITO (A) E PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR QUESITOS, INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E
ARGUIR IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO (S) PERITO (A) , SE FOR O CASO, A TEOR DO ARTIGO 465, 1º, INCISOS I, II E III, DO CPC/2015."
094/2.18.0000682-5 (CNJ 0001581-73.2018.8.21.0094) - JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR WINTER POHL (PP. LOVANI INÊS REIS 89753/RS).
VISTOS. O PRESENTE CASO NÃO COMPORTA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO (S) ACUSADO (S), POIS NÃO SE AFIGURAM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP.
REGISTRO QUE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA TEM ANTECEDENTE HISTÓRICO NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, NOS QUAIS SOMENTE ERA ADMITIDA NO CASO DE A ABSOLVIÇÃO SER INCONTESTÁVEL, DECIDINDO-SE NORMALMENTE IN DUBIO PRO SOCIETATIS. NO CASO VERTENTE, HÁ PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA QUE AUTORIZAM O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, MOTIVO PELO QUAL IMPOSSÍVEL A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESTA FORMA, PRESENTE A MATERIALIDADE E TAMBÉM INDÍCIOS DA AUTORIA DELITIVA, RATIFICO O
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, COM FULCRO NO ART. 399 DO CPP, E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2019, ÀS 15H10MIN. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
CRISSIUMAL, 16 DE ABRIL DE 2019
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CRISSIUMAL NOTA DE EXPEDIENTE Nº 90/2019
094/1.04.0000655-5 (CNJ 0006551-10.2004.8.21.0094) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (PP. FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI 78999/RS, JO O OSVALDO DENARDI 42629/RS E JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS) X ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ADESCO (PP. CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN 19433/SC, ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN 12859/SC, LAERCIO ROQUE TOLFO
VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E ODIVAN CARLOS CARGNIN 17704/SC).
VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA COMPROVAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NOTICIADA NAS FLS. 301-302, BEM COMO DEMONSTRAR QUE AS CDAS QUE EMBASAM A PRESENTE EXECUÇÃO ESTÃO ABARCADAS PELA IMUNIDADE DO ARTIGO 195, 7º 1, DA CF, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
094/1.07.0000604-6 (CNJ 0006041-89.2007.8.21.0094) - VANDERLEI DA SILVEIRA (PP. ANDRÉIA BACKES ZAMBONATO 45148/RS E ANTONIO RITTER BORGES 46386/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP.
094/1.10.0001086-3 (CNJ 0010861-49.2010.8.21.0094) - UNIÃO (PP. FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI 78999/RS, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS E LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA
26670/SC) X ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE HUMAITÁ (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD
60701/RS).
VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA COMPROVAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NOTICIADA NAS FLS. 94-95, BEM COMO DEMONSTRAR QUE AS CDAS QUE EMBASAM A PRESENTE EXECUÇÃO ESTÃO ABARCADAS PELA IMUNIDADE DO ARTIGO 195, 7º 1, DA CF, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
094/1.12.0000096-9 (CNJ 0000281-86.2012.8.21.0094) - UNIÃO (PP. FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI 78999/RS, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS E LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA
26670/SC) X ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ADESCO (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS E LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS).
VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA COMPROVAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NOTICIADA NAS FLS. 53-54, BEM COMO DEMONSTRAR QUE AS CDAS QUE EMBASAM A PRESENTE EXECUÇÃO ESTÃO ABARCADAS PELA IMUNIDADE DO ARTIGO 195, 7º 1, DA CF, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
094/1.12.0001109-0 (CNJ 0002735-39.2012.8.21.0094) - COTRIMAIO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA (PP. MELISSA CRISTINA FLECK 68516/RS E RAFAEL ROMAN 95041/RS) X ARI
JOSÉ ERTHAL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).
VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, E DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO CONCEDIDO PARA ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 922 DO CPC/2015. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA FL. 192 E DO PEDIDO DA FL. 190. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
094/1.12.0001166-9 (CNJ 0002878-28.2012.8.21.0094) - UNIÃO (PP. FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI 78999/RS, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS E LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA
26670/SC) X ADESCO - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE HUMAITÁ (PP. LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS).
VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA COMPROVAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NOTICIADA NAS FLS. 52-53, BEM COMO DEMONSTRAR QUE AS CDAS QUE EMBASAM A PRESENTE EXECUÇÃO ESTÃO ABARCADAS PELA IMUNIDADE DO ARTIGO 195, 7º 1, DA CF, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
094/1.13.0001182-2 (CNJ 0003566-53.2013.8.21.0094) - R.T.W. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E S.E.W. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X L.E.C.F. (PP. VALDEMAR DE OLIVEIRA 69625/RS).
VISTOS. DO PEDIDO RETRO, DÊ-SE VISTA AO EXECUTADO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
094/1.13.0001306-0 (CNJ 0003831-55.2013.8.21.0094) - UNIÃO (PP. FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI 78999/RS, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS E LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA
26670/SC) X ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE HUMAITÁ (PP. LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS).
VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA COMPROVAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NOTICIADA NAS FLS. 51-52, BEM COMO DEMONSTRAR QUE AS CDAS QUE EMBASAM A PRESENTE EXECUÇÃO ESTÃO ABARCADAS PELA IMUNIDADE DO ARTIGO 195, 7º 1, DA CF, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
094/1.14.0000628-6 (CNJ 0001430-49.2014.8.21.0094) - UNIÃO (PP. FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI 78999/RS E JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS) X ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE HUMAITÁ (PP. JACSON ROBERTO CERVI 42889/RS, LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS E LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS).
VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA COMPROVAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NOTICIADA NAS FLS. 100-101, BEM COMO DEMONSTRAR QUE AS CDAS QUE EMBASAM A PRESENTE EXECUÇÃO ESTÃO ABARCADAS PELA IMUNIDADE DO ARTIGO 195, 7º 1, DA CF, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
094/1.15.0000144-8 (CNJ 0000322-48.2015.8.21.0094) - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA - COTRIMAIO - EM LIQUIDAÇÃO (PP. CARLOS WALDEMAR BLUM 30910/RS, EMILENE SCHMITZ DOS SANTOS 45E133/RS, MAIARA LUÍSA NEUBERGER MÜLLER 86093/RS E RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM 67013/RS) X RENATO DORIVAL SCHIMMOCK (PP. INDIARA STEIGER SCHIMMOCK 80922/RS). VISTOS. DA IMPUGNAÇÃO À PENHORA, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, EM 15 DIAS.
094/1.16.0000712-0 (CNJ 0001606-57.2016.8.21.0094) - P.B.L.B. E B.A.L.B. (PP. CARLOS BRACKMANN 52753/RS) X J.A.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO, POIS NÃO ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, POIS TENTADA, UNICAMENTE, A PENHORA DE
VALORES, QUE RESTOU INEXITOSA. ASSIM, À PARTE EXEQUENTE PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, POSTULANDO O QUE ENTENDER DE DIREITO E/OU INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA, EM 15 DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
094/1.16.0000772-3 (CNJ 0001746-91.2016.8.21.0094) - COOP. CRÉD. LIVRE ADM. DE ASSOCIADOS NOROESTE DO RS - SICREDI NOROESTE (PP. ALVARO ARCEMILDO BAMBERG 44700/RS, ARCEMILDO
BAMBERG 18337/RS E ROSANE BAMBERG MACHADO 77828/RS) X LOIR CARLOS THIESEN E AGROINDÚSTRIA SALSA E MERENGUE LTDA - ME (PP. JAIME DARLAN MARTINS 53253/RS).
094/1.17.0000195-6 (CNJ 0000333-09.2017.8.21.0094) - AGROINDÚSTRIA SALSA E MERENGUE LTDA - ME E LOIR CARLOS THIESEN (PP. JAIME DARLAN MARTINS 53253/RS) X COOP. CRÉD. LIVRE ADM. DE ASSOCIADOS NOROESTE DO RS - SICREDI NOROESTE (PP. ALVARO ARCEMILDO BAMBERG 44700/RS, ARCEMILDO BAMBERG 18337/RS E ROSANE BAMBERG MACHADO 77828/RS).
VISTOS. A) NÃO ESTANDO GARANTIDO O JUÍZO, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO, POIS DESATENDIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 919, 1º, DO CPC/2015. DESAPENSEM-SE OS FEITOS E JUNTE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO E DA FL. 175 NA EXECUÇÃO, FICANDO ESTENDIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. B) NESTE PROCESSO, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO, EM 15 (QUINZE) DIAS, A TEOR DO ARTIGO 920, INCISO I, DO CPC/2015, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ DIZER SOBRE O INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. 094/1.17.0000644-3 (CNJ 0001184-48.2017.8.21.0094) - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA - COTRIMAIO - EM LIQUIDAÇÃO (PP. CARLOS WALDEMAR BLUM 30910/RS, MAIARA LUÍSA
NEUBERGER MÜLLER 86093/RS, RAFAEL ROMAN 95041/RS E RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM 67013/RS) X EDSON COLLMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, EM 15 (QUINZE) DIAS.
094/1.18.0000008-0 (CNJ 0000028-88.2018.8.21.0094) - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE TIRADENTES DO SUL (PP. FELIPE SCHERER 75487/RS) X EDUARDO VICTOR ANSCHAU (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E GLADES MARLENE SOSSMEIER ANSCHAU (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .
À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 72.
094/1.18.0000140-0 (CNJ 0000349-26.2018.8.21.0094) - DARCI MÜLLER E IVETE DRESCH MÜLLER (PP. GUSTAVO LUÍS BARTH 97992/RS E RICARDO CANEPPELE 101295/RS) X ESPÓLIO DE DIVA MÜLLER
KIPPER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
À PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AR'S DE FLS. 118, 120 E 122.
094/1.18.0000882-0 (CNJ 0001732-39.2018.8.21.0094) - D.A.B.D. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X N.Z. (PP. GUSTAVO LUÍS BARTH 97992/RS).
VISTOS. CONSIDERANDO QUE A GENITORA RESIDIRIA COM A FILHA MENOR DO CASAL NA COMARCA DE CHAPECÓ-SC, E ATENTO AO TEOR NA SÚMULA 387 DO STJ, ALIADO AO DISPOSTO NO 147,
INCISO I, DO ECA E ARTIGO 53, I, A, E II, DO CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA À COMARCA DE CHAPECÓ-SC. NESSE SENTIDO, COLACIONO: CONFLITO DE COMPETÊNICA. ALTERAÇÃO DE GUARDA.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA MENOR. POSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA. CONSIDERANDO QUE O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEVE PREPONDERAR, BEM COMO QUE A JURISPRUDÊNCIA, EM CASOS COMO O DOS AUTOS, VEM RELATIVIZANDO A REGRA DO PRINCÍPIO PERPETUATIO
JURISDICTIONIS, PRUDENTE A ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA ONDE A MENOR PASSOU A RESIDIR, A FIM DE GARANTIR A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFLITO DE
COMPETÊNCIA IMPROCEDENTE. (CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 70077212413, OITAVA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, JULGADO EM
04/04/2018). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA. DEMANDA AJUIZADA NO DOMICÍLIO DOS AUTORES. INTERESSE DE MENOR. POSTERIOR MUDANÇA DE ENDEREÇO PARA OUTRA COMARCA. MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL. POSSIBILIDADE. ART. 147, I, DO ECA. O ART. 43 DO CPC ESTABELECE QUE AS MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO
OCORRIDAS APÓS O REGISTRO OU A DISTRIBUIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL NÃO TÊM O CONDÃO DE ALTERAR A COMPETÊNCIA. NO CASO, A AÇÃO DE GUARDA FOI AJUIZADA PELO GENITOR E PELOS
AVÓS PATERNOS DO MENOR NA COMARCA DE PORTÃO, ONDE RESIDIAM À ÉPOCA. CONTUDO, NO CURSO DA DEMANDA, OS AUTORES E O MENOR PASSARAM A RESIDIR EM ESTÂNCIA VELHA. NESSE CONTEXTO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO PROCESSO É INTERESSE DE MENOR (GUARDA), APLICA-SE O ART. 147, I, DO ECA, SEGUNDO O QUAL A COMPETÊNCIA SERÁ DETERMINADA PELO
Andamento do Processo n. 0013191-24.2007.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001191-50.2011.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 52235/RS - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000277-15.2013.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000256-05.2014.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000160-53.2015.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000947-77.2018.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001605-04.2018.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001939-38.2018.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000357-66.2019.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001581-73.2018.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0006551-10.2004.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0006041-89.2007.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0010861-49.2010.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 60701/RS - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000281-86.2012.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0002735-39.2012.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0002878-28.2012.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0003566-53.2013.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0003831-55.2013.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000322-48.2015.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001606-57.2016.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001746-91.2016.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000333-09.2017.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000028-88.2018.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000349-26.2018.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001732-39.2018.8.21.0094 - 17/04/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 04/04/2018 - 17/04/2019 do TJRS