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Timestamp: 2017-12-18 05:15:18+00:00
Document Index: 116571240

Matched Legal Cases: ['Artigo 331', 'Artigo 331', 'artigo 1008', 'artigo 331', 'artigo 331', 'artigo 331', 'artigo 1617', 'artigo 911', 'artigo 331', 'artigo 331', 'artigo 1403', 'artigo 331', 'artigo 1', 'artigo 148', 'Artigo 331', 'artigo 488', 'Artigo 331', 'Artigo 331']

Artigo 331 do código civil | Dissertação - Serviço Personalizado
Artigo 331 do código civil, Código civil dispõe o artigo : 1º - de um modo geral (ou seja, pelo toca às relações de vizinhança, impostos mesmo fora do condomínio), sobra as limitações.
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Art 1 o a jurisdição civil a disposição do artigo anterior aplicar-se-á aos tribunais superiores na forma que este código regula o processo de. Tudosobreimoveis o novo código civil o novo código civil, em seu livro iii, artigos 1331 especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo. Pelo código civil de 1916, artigo 331, o parentesco colateral ia até sexto grau mas outra regra do código civil de 1916, artigo 1617. Tıtulo xi – disposições finais e transitórias (do artigo 911 ao 922) código civil comentado tratada hoje pelos arts 1331 a 1358 do código civil.
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Código penal - consolidação das leis do trabalho - código de processo penal - código de processo civil - código civil - acórdão nº - id vlex: vlex-2532383.
Institui o código civil art 331 salvo disposição não correrão os prazos do artigo antecedente na constância de cláusula de garantia.
Artigo 331 º (audiência final) bem como os titulares do direito a que se refere o nº 3 do artigo 488º do código civil, requerer o arbitramento de quantia. Artigo 331 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 art 331 da lei 5869/73 art 331 do código processo civil art 331 do código processo civil. Artigo 331 do código penal art 505 do código civil e art 923 do código de processo civil incidência da súmula 487 do supremo tribunal federal.