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Timestamp: 2019-12-15 10:49:27+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 66', 'artigo 48', 'artigo 7', 'artigo 317', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 66', 'artigo 48', 'artigo 7', 'artigo 317', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 1']

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira 5 de setembro — Câmara Municipal
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Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira 5 de setembro
por suelen — publicado 06/09/2017 07h49, última modificação 06/09/2017 07h49
Processo Legislativo nº 220/2017
Denúncia contra o Vereador Célio Batista com a incidência de Perda do Mandato, nos termos dos incisos I e II do artigo 66 do Regimento Interno, combinado com o inciso II do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Vilhena e os incisos I e III e § 1º do artigo 7º do Decreto-Lei Federal nº 201/1967, bem como os artigos 9º e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e o artigo 317 do Código Penal.
Processo Legislativo nº 221/2017
Denúncia contra a Prefeita do Município de Vilhena, Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon, com a incidência de Perda do Mandato, nos termos do artigo 4º, inciso VIII, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967, combinado com os artigos 98, inciso IV, e 100, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Vilhena.
Eleitor Caetano Vendimiatti Neto
Ofício 292/2017/PGM
Projeto de Lei Complementar nº 310/2017 – Autoria do Poder Legislativo - Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 050, de 13 de dezembro 2001, que institui o parcelamento do solo do Município.
5.137/2017
Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Área denominada Lote 1 (U), Quadra 111, Setor 04, com superfície de 8.100,00 m² (oito mil e cem metros quadrados), avaliada em R$ 462.834,00.
5.160/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Participativo em Infraestrutura de Vilhena – PROPIV, oferecer garantias de contratação no valor de R$ 14.000.000,00 e dá outras providências. P/ pavimentação de vias urbanas, meios-fios, sarjetas, calçadas, redes de esgoto sanitário e de drenagem de águas pluviais, distribuição e/ou abastecimento de água.
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.647, de 21 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para as Escolas Públicas Municipais e Estaduais, que participarão do Desfile Cívico 7 de Setembro. Retifica o número do Processo Administrativo.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.175,70 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de saldo de convênio referente à reforma e ampliação da Casa do Artesão.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.462,73 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de saldo de convênio referente à reforma e ampliação da Casa do Artesão.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção de 02 (duas) Escolas de Ensino Fundamental, localizadas na Quadra 09, Setor 26 na Avenida Florianópolis, Bairro Embratel e na Quadra 08, Setor 12 na Avenida Tancredo Neves, referente ao Projeto Espaço Educativo II, 06 salas, contrapartida do Município.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.214,30 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento dos incentivos do Programa “Mais Médicos para o Brasil”, referentes aos auxílios moradia e alimentação e adicional de plantão hospitalar do mês de agosto.
Altera e acresce dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 2.277, de 25 de outubro de 2007, que disciplina o percentual de área pública nos setores preexistentes. Estabelece percentuais mínimos para as áreas públicas: 2,85% - equipamento público; 5,65% - áreas verdes; e 11,50% - sistema viário.
Altera dispositivo da Lei nº 3.308, de 19 de abril de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
5.182/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vilhena para o quadriênio 2018 a 2021.
Denomina Rua Santa Terezinha a atual Rua 103, localizada nos Setores 01,14 e 21, em toda sua extensão, e dá outras providências.
5.184/2017
Estabelece desconto na tarifa mínima mensal de serviço de água por falta de abastecimento e dá outras providências.
5.191/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ pagamento de indenizações e restituições.
Rebaixamento do meio-fio que dá acesso ao estacionamento da Igreja Luterana na Avenida José do Patrocínio, esquina com a Rua Geraldo Magela, Centro.
Construção de uma ciclovia paralela à BR- 364, desde o Frigorífico JBS até o Trevo do Setor 13, ligando à ciclovia da Avenida Paraná e interligando-a com ciclofaixas as Avenidas Melvin Jones, Presidente Nasser, Jô Sato e Brigadeiro Eduardo Gomes.
Construção de um recuo da calçada para estacionamento da Igreja Luterana até a Escola Municipal de Ensino Infantil Chitosse, Centro.
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para todas as salas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon.
Aquisição de um aparelho de ar condicionado ou circulador de ar para o auditório do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Pavimentação asfáltica na Avenida 2.204 e nas Ruas 2.201 e 2.205, Setor 22.
Contratação de um Médico Psiquiatra para atender o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.
Contratação de um Agente Comunitário de Saúde e de um Médico do Programa Saúde da Família para atender os Setores 12 e 13.
Patrolamento, nivelamento e encascalhamento na Linha 05, Capa 144.
Construção de um ponto de ônibus com cobertura no Bairro Residencial União.
Manutenção em todas as luminárias das Praças Públicas.
Construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Ipê.
Instalação de relés nas feiras cobertas.
Transformação das Escolas de Ensino Fundamental Cristo Rei, Marcos Donadon e Ivete Brustolin em Colégios Militares.
Reparos em toda iluminação da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
Encascalhamento e o patrolamento na Associação APROVIDA.
Pavimentação asfáltica na Rua 1.818, Bairro Bela Vista.
Construção de uma calçada para caminhada na área verde localizada ao lado direito do Colégio Militar Tiradentes.
Contratação de 02 (dois) zeladores para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Obstrução da porta do vestiário e a abertura de outra que dê acesso direto à piscina da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Estudo sobre a viabilidade na implementação de projeto para reutilização de pneus usados na drenagem pluvial nas Linhas da zona rural.
Cobertura do portão de entrada da Escola Martin Lutero.
Reparo da iluminação na Rua 669, nº 482, Setor 12.
Aumento do prazo do parcelamento das dívidas ativas para 150 (cento e cinquenta) meses.
Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – ACS para atender os moradores da Associação de Moradores União da Vitória, Gleba Corumbiara.
Denominação e oficialização de Escola Luiz Eduardo Silva Rover Filho a Escola que será construída no Lote 02-A, Quadra 42, Setor 29.
Construção de um parquinho de recreação na Escola Municipal Multisseriada Iquêzinha, COOPERFRUTOS.
Aquisição de 02 (dois) condicionadores de ar para a Escola Municipal Multisseriada Iquêzinha, COOPERFRUTOS.
Reparos na iluminação da Rua Gonçalves Dias, Bairro 5º BEC.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA 05/09/2017
DENÚNCIAS ASSUNTO AUTORIA
Recebimento Denúncia contra o Vereador Célio Batista com a incidência de Perda do Mandato, nos termos dos incisos I e II do artigo 66 do Regimento Interno, combinado com o inciso II do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Vilhena e os incisos I e III e § 1º do artigo 7º do Decreto-Lei Federal nº 201/1967, bem como os artigos 9º e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e o artigo 317 do Código Penal. Eleitor Valdecir Carlos Gesza
Recebimento Denúncia contra a Prefeita do Município de Vilhena, Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon, com a incidência de Perda do Mandato, nos termos do artigo 4º, inciso VIII, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967, combinado com os artigos 98, inciso IV, e 100, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Vilhena. Eleitor Caetano Vendimiatti Neto
VETO ASSUNTO AUTORIA
292/2017/PGM
Votação Projeto de Lei Complementar nº 310/2017 – Autoria do Poder Legislativo - Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 050, de 13 de dezembro 2001, que institui o parcelamento do solo do Município. Poder Executivo
COMPLEMENTAR ASSUNTO AUTORIA
Leitura Altera os Anexos II e III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Acresce a lotação de Médico Veterinário na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e altera a quantidade de vagas dos cargos de Assistente Social de 10 (dez) para 20 (vinte) e Psicólogo de 14 (quatorze) para 20 (vinte). Poder Executivo
Leitura Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 050, de 13 de dezembro 2001, que institui o parcelamento do solo do Município. Poder Legislativo
Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Área denominada Lote 1 (U), Quadra 111, Setor 04, com superfície de 8.100,00 m² (oito mil e cem metros quadrados), avaliada em R$ 462.834,00. Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Participativo em Infraestrutura de Vilhena – PROPIV, oferecer garantias de contratação no valor de R$ 14.000.000,00 e dá outras providências. P/ pavimentação de vias urbanas, meios-fios, sarjetas, calçadas, redes de esgoto sanitário e de drenagem de águas pluviais, distribuição e/ou abastecimento de água. Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.200,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ Aditivo na conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Progresso, localizada no Distrito Perobal – Zona Rural – RO 339, Km 50 – Sítio Boa Esperança. Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de roupas de balé para as crianças atendidas pelo Centro de Referência Especializado na Criança e Adolescente – CRECA. Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.402,65 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ construção do muro do Conselho Tutelar, na Rua K – Conjunto Habitacional João Batista Figueiredo (BNH), Setor 40, Quadra 94, Lote 02C. Poder Executivo
5.168/2017 1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.695,22 no vigente Orçamento. FUMAS p/ construção do muro para a Casa de Acolhimento de Vilhena na Rua Sérgio A. Carniel (45), Lote 1 (U-A), Quadra 111, Setor 04. Poder Executivo
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.647, de 21 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para as Escolas Públicas Municipais e Estaduais, que participarão do Desfile Cívico 7 de Setembro. Retifica o número do Processo Administrativo. Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.175,70 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de saldo de convênio referente à reforma e ampliação da Casa do Artesão. Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.462,73 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de saldo de convênio referente à reforma e ampliação da Casa do Artesão. Poder Executivo
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.709,79 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.446.595,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI no valor de R$ 1.160.000,00 e contrapartida do Município no valor de R$ 286.595,00. Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção de 02 (duas) Escolas de Ensino Fundamental, localizadas na Quadra 09, Setor 26 na Avenida Florianópolis, Bairro Embratel e na Quadra 08, Setor 12 na Avenida Tancredo Neves, referente ao Projeto Espaço Educativo II, 06 salas, contrapartida do Município. Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.214,30 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento dos incentivos do Programa “Mais Médicos para o Brasil”, referentes aos auxílios moradia e alimentação e adicional de plantão hospitalar do mês de agosto. Poder Executivo
Leitura Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Área denominada Chácara 17–A, Setor 59, com superfície de 0,0762 ha (sete ares e sessenta e dois centiares), avaliada em R$ 16.068,00. Poder Executivo
Leitura Altera e acresce dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 2.277, de 25 de outubro de 2007, que disciplina o percentual de área pública nos setores preexistentes. Estabelece percentuais mínimos para as áreas públicas: 2,85% - equipamento público; 5,65% - áreas verdes; e 11,50% - sistema viário. Poder Executivo
Leitura Altera dispositivo da Lei nº 3.308, de 19 de abril de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Poder Executivo
Leitura Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vilhena para o quadriênio 2018 a 2021. Poder Executivo
Leitura Denomina Rua Santa Terezinha a atual Rua 103, localizada nos Setores 01,14 e 21, em toda sua extensão, e dá outras providências. Poder Executivo
Leitura Estabelece desconto na tarifa mínima mensal de serviço de água por falta de abastecimento e dá outras providências. Vereador França Silva
Leitura Dispõe sobre a implantação de quebra-molas e faixas elevadas nas vias públicas e dá outras providências. Vereador Rafael Maziero
5.186/2017 Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.830,93 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo dos convênios firmados com o Governo Federal. Poder Executivo
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.295,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo dos convênios firmados com os Governos Federal e Estadual. Poder Executivo
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 577.699,82 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamentos de exoneração de servidor, Guias de Recolhimento da União – GRU, faturas de energia elétrica, tarifas bancárias e de serviços de destinação final de resíduos sólidos e urbanos domiciliares e aquisição de materiais de consumo. Poder Executivo
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 482.090,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de faturas de energia elétrica, tarifas bancárias e de exoneração e aquisição de aparelhamento para realização da coleta seletiva. Poder Executivo
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ pagamentos de diárias aos servidores. Poder Executivo
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ pagamento de indenizações e restituições. Poder Executivo
Leitura Institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Vereador Samir Ali
Leitura Moção de Aplauso ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população vilhenense, por atuar em projetos sociais e participar de Conselhos do Município. Vereadora Profª Valdete
513/2017 Rebaixamento do meio-fio que dá acesso ao estacionamento da Igreja Luterana na Avenida José do Patrocínio, esquina com a Rua Geraldo Magela, Centro. Vereador Wilson Tabalipa
514/2017 Construção de uma ciclovia paralela à BR- 364, desde o Frigorífico JBS até o Trevo do Setor 13, ligando à ciclovia da Avenida Paraná e interligando-a com ciclofaixas as Avenidas Melvin Jones, Presidente Nasser, Jô Sato e Brigadeiro Eduardo Gomes. Vereador Wilson Tabalipa
515/2017 Construção de um recuo da calçada para estacionamento da Igreja Luterana até a Escola Municipal de Ensino Infantil Chitosse, Centro. Vereador Wilson Tabalipa
516/2017 Aquisição de aparelhos de ar condicionado para todas as salas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon. Vereadora Profª Valdete
517/2017 Aquisição de um aparelho de ar condicionado ou circulador de ar para o auditório do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Vereadora Profª Valdete
518/2017 Pavimentação asfáltica na Avenida 2.204 e nas Ruas 2.201 e 2.205, Setor 22. Vereador Samir Ali
519/2017 Contratação de um Médico Psiquiatra para atender o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Vereador Samir Ali
520/2017 Contratação de um Agente Comunitário de Saúde e de um Médico do Programa Saúde da Família para atender os Setores 12 e 13. Vereador França Silva
521/2017 Patrolamento, nivelamento e encascalhamento na Linha 05, Capa 144. Vereador França Silva
522/2017 Construção de um ponto de ônibus com cobertura no Bairro Residencial União. Vereador França Silva
523/2017 Manutenção em todas as luminárias das Praças Públicas. Vereadora Leninha do Povo
524/2017 Construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Ipê. Vereadora Leninha do Povo
525/2017 Instalação de relés nas feiras cobertas. Vereadora Leninha do Povo
526/2017 Transformação das Escolas de Ensino Fundamental Cristo Rei, Marcos Donadon e Ivete Brustolin em Colégios Militares. Vereadora Profª Valdete
527/2017 Reparos em toda iluminação da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Vereador Rogério Golfetto
528/2017 Encascalhamento e o patrolamento na Associação APROVIDA. Vereador Rogério Golfetto
529/2017 Pavimentação asfáltica na Rua 1.818, Bairro Bela Vista. Vereador Rogério Golfetto
530/2017 Construção de uma calçada para caminhada na área verde localizada ao lado direito do Colégio Militar Tiradentes. Vereador Suchi
531/2017 Contratação de 02 (dois) zeladores para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Vereador Suchi
532/2017 Obstrução da porta do vestiário e a abertura de outra que dê acesso direto à piscina da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Vereador Suchi
533/2017 Estudo sobre a viabilidade na implementação de projeto para reutilização de pneus usados na drenagem pluvial nas Linhas da zona rural. Vereadora Vera da Farmácia
534/2017 Cobertura do portão de entrada da Escola Martin Lutero. Vereadora Vera da Farmácia
535/2017 Reparo da iluminação na Rua 669, nº 482, Setor 12. Vereadora Vera da Farmácia
536/2017 Aumento do prazo do parcelamento das dívidas ativas para 150 (cento e cinquenta) meses. Vereador Ronildo Macedo
537/2017 Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – ACS para atender os moradores da Associação de Moradores União da Vitória, Gleba Corumbiara. Vereador Ronildo Macedo
538/2017 Denominação e oficialização de Escola Luiz Eduardo Silva Rover Filho a Escola que será construída no Lote 02-A, Quadra 42, Setor 29. Vereador Samir Ali
539/2017 Construção de um parquinho de recreação na Escola Municipal Multisseriada Iquêzinha, COOPERFRUTOS. Vereador Adilson
540/2017 Aquisição de 02 (dois) condicionadores de ar para a Escola Municipal Multisseriada Iquêzinha, COOPERFRUTOS. Vereador Adilson
541/2017 Reparos na iluminação da Rua Gonçalves Dias, Bairro 5º BEC. Vereador Adilson
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