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Timestamp: 2018-02-19 17:37:51+00:00
Document Index: 85485680

Matched Legal Cases: ['Artigo 402', 'artigo 452', 'artigo 42', 'artigo 75', 'artigo 402', 'artigo 402', 'artigo 402', 'artigo 522', 'artigo 402', 'artigo 43', 'artigo 402', 'artigo 454', 'artigo 7', 'artigo 402', 'Artigo 295', 'artigo 296', 'artigo 402', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo39', 'artigo 248', 'artigo 400', 'artigo 402', 'artigo 406', 'artigo 456', 'artigo 402', 'artigo 404', 'artigo 409']

Artigo 402 do ricms. TCC - Serviço
Capítulo vi - da devolução e do retorno de mercadoria artigo 452 - o estabelecimento que receber, em virtude de garantia ou troca, mercadoria devolvida por. Ricms 2002 - sumário “b6” e “b63” e a alínea “d” do inciso i do caput do artigo 42 e o inciso x do caput do artigo 75 deste regulamento. Isso tudo está no artigo 402 do ricms: nas remessas de mercadorias para fins de industrialização. 33 - dentro desse enfoque é importante chamar a atenção para a regra ditada no artigo 402 do ricms: “artigo 402.
O coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto no artigo 522 do regulamento do icms conforme previsto no art 402 do ricms-sp/2000. A suspensão do lançamento do imposto, prevista no artigo 402 do ricms-sp, na remessa de mercadorias para industrialização. Informações complementares – suspensão ipi, conforme artigo 43, vi, do ripi/10, suspensão icms, conforme artigo 402 do ricms/00 e diferimento icms.
Paulista, deverá ser observado o que contido no artigo 454-a do ricms/2000, no qual o detalhamento dos procedimentos e condições são completos. Atualmente constante no inciso xvi do artigo 7º do ricms/91 onde passaram a constar como §§ 2º e 3º do artigo 402 do novo regulamento. Icms suspenso conforme art402 do ricms retorno de armazém geral ou depósito fechado não incidência do icms conf art 451 art2 do ricms. Artigo 295 a artigo 296 ricms/2000 substituição tributária – metalúrgicos, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos bicicletas.
Base legal: artigo 402 do ricms/2000-sp artigo 1º da portaria cat nº 22/2007 resposta à consulta nº 1034/2000 decisão normativa cat nº 13/2009 e. O inciso v modifica o “caput” do artigo 12 do artigo39 do ricms – decreto decreto 53402, de 090908 legislação estadual – renainf. Decreto n° 62402 passa a vigorar com a redação que se segue o artigo 248 do ricms, aprovado pelo decreto. Decreto nº 53355,de 26 de agosto de 2008 introduz alterações no regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre. Comentário - icms - 2005/0933 icms/sp - novas alterações no ricms - decreto estadual nº 49472/2005 introdução o governo paulista, por meio do decreto estadual.
Icms – diferimento – produtos têxteis de que trata o artigo 400-c do ricms/2000- em caso de venda a consumidor final, deve ser encerrado o diferimento.
De acordo com o artigo 402, § 1º, do ricms/sp, a saída interna ou interestadual.
De que trata o art 402 a 410 do ricms/00 lembramos que o parágrafo único do artigo 406 do ricms dispõe que o estabelecimento fornecedor poderá ser.
(isento desde que atenda a todas as exigências do artigo mencionado) suspensão conforme art 402 do ricms procedimentos conf art 129 do ricms.
I – o inciso ii do artigo 456: “ii a expressão “nota fiscal emitida nos termos do § 2º do art 456 do ricms – nota fiscal emitida na entrada nº. Em conformidade com o artigo 402, caput e item 2 do • as informações referidas na alínea a do inciso i do artigo 404 do ricms/00 devem constar no campo. Outro requisito exigido pelo artigo 409 do ricms/sp é que o retorno da mercadoria ocorra no prazo determinado de 180 dias prorrogável, a critério do fisco, por.