Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1331
Timestamp: 2020-07-08 03:56:10+00:00
Document Index: 60512082

Matched Legal Cases: ['artigo 213', 'artigo 213', 'artigo 211', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 203', 'artigo 203']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 034/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 034/2018
REALIZADO EM 18/09/2018
235/18. Partida: AE São Borja x GA Farroupilha, realizada em São Borja, dia 05/08/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: entidade desportiva AE São Borja, incursa na sanção dos artigos 213, III, §1º (duas vezes) e 211, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva AE São Borja, a multa de R$100,00 (cem reais) e a perda de um mando de campo, devendo ser cumprida no Campeonato Gaúcho da Divisão de Acesso – 2019, por infração ao artigo 213, III, §1º, do CBJD, também a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, III, §1º, do CBJD e a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 211 do CBJD.
Funcionou na defesa do AE São Borja a Dra. Alessandra, que produziu prova documental.
255/18. Partida: SC Black Show x AE João Emílio, realizada em Guaíba, dia 19/08/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: entidade desportiva SC Black Show, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Black Show, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Funcionou na defesa do SC Black Show a Defensoria Dativa do TJD/RS, que produziu prova documental.
256/18. Partida: SC Oriente x SC Rio Grande, realizada em Canoas, dia 19/08/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: entidade desportiva SC Rio Grande, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande a Defensoria Dativa do TJD/RS, que produziu prova documental.
257/18. Partida: A. Nova Prata x EC Juventude, realizada em Nova Prata, dia 22/08/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Lucas Matheus da Silva Nascimento, nº CBF 501361, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Denithon Piano Medeiros Alves, nº CBF 359794, do A. Nova Prata, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Matheus da Silva Nascimento, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Denithon Piano Medeiros Alves, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Não houve defesa do A. Nova Prata.
259/18. Partida: SC Oriente x EC 12 Horas, realizada em Canoas, dia 23/08/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Lucas Natel, nº CBF 532134, do EC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Natel, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
261/18. Partida: C. Esportivo-BG x SC Internacional, realizada em Bento Gonçalves, dia 25/08/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva C. Esportivo-BG, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva C. Esportivo-BG, a multa de R$600,00 (seiscentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
262/18. Partida: Botafogo FC x PRS, realizada em Fagundes Varela, dia 25/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Lucas Eduardo da Silva, nº CBF 588043, do PRS, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Eduardo da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
263/18. Partida: SC Internacional x SC São Paulo, realizada em Alvorada, dia 25/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Henry da Silva Silva, nº CBF 621210, do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Gabriel Eduardo Stevanato de Oliveira, nº CBF 614885, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Henry da Silva Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e absolveram o atleta Gabriel Eduardo Stevanato de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Funcionou na defesa do SC São Paulo a Defensoria Dativa do TJD/RS.
264/18. Partida: SC Gaúcho x AE São Borja, realizada em Passo Fundo, dia 25/08/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta José Lucas Machado da Silva, nº CBF 388928, do AE São Borja, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a atleta José Lucas Machado da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Funcionou na defesa do AE São Borja a Dra. Alessandra Perez Paiva.
266/18. Partida: FC Estância Velha x A. Rosário, realizada em Estância Velha, dia 26/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Andrey Kunzler Bottura, nº CBF 587815, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Andrey Kunzler Bottura, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
268/18. Partida: SERC Brasil-FAR x Palestra FC, realizada em Farroupilha, dia 26/08/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: atleta Kétlin de Assis, do Palestra FC, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Kétlin de Assis, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Funcionou na defesa da atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.
269/18. Partida: EC Novo Horizonte x EC 12 Horas, realizada em Canoas, dia 28/08/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Novo Horizonte, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, a multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
273/18. Partida: Real SC x A. Nova Prata, realizada em Tramandaí, dia 18/08/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva Real SC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Real SC, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
287/18. Partida: SERC Brasil-FAR x EC Ijuí, realizada em Farroupilha, dia 09/09/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: entidade desportiva SERC Brasil-FAR, incursa na sanção do artigo 203 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SERC Brasil-FAR, quanto à imputação do artigo 203 do CBJD.
Funcionou na defesa do SERC Brasil-FAR o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental.