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Timestamp: 2019-07-19 20:51:45+00:00
Document Index: 78264712

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 6', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 65', 'Artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 9', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 87', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 87', 'artigo 7', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 6']

Termos de Prorrogação de Contratos 2018 | Nave.org
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Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 21/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (40 páginas) em 21/12/2018:
PROCESSO: CPL n°. 012/2017. SIM 131/2017
OBJETO: Fornecimento de Vales transporte / Bilhete social para atender as necessidades do Tiro de Guerra
CONTRATADA: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES
ASSUNTO: Fica o contrato SIM 131/2017 prorrogado por 12 meses, a partir de 14/12/2018 a 13/12/2019, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 117.180,00 (Cento e Dezessete Mil e Cento e Oitenta Reais)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 20/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (06 páginas) em 20/12/2018:
TERMO PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO
Processo: CPL nº 382/2013
Contrato: SIM nº 339/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 87/2013
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMANETOS DE MAIOR COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE
Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/10/2013 prorrogado excepcionalmente por 30 (trinta) dias, à partir de 21/10/2017 até 20/11/2018, nos termos do artigo 57, §4º da Lei 8.666/93, bem formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 6.10, referente ao período 21/10/2017 até a finalização desta prorrogação.
Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 19/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (06 páginas) em 19/12/2018:
Processo: CPL nº 271/2015
Modalidade: Concorrência Pública nº 007/2015
Objeto: DESTINADO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO BOX 13 DO MERCADO MUNICIPAL.
Permissionário: EDUARDO OLIVEIRA CORTEZ ME
Assunto: Por meio deste termo,fica o contrato celebrado em 28/03/2016, prorrogado por 06(seis)meses, a partir de 20/11/2018 até 19/05/2019, nos termos do artigo 57, Inciso II c. c.
artigo 6º, Inciso II ambos da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 6.889,38 ( Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 14/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (60 páginas) em 14/12/2018:
PROCESSO: CPL n°. 436/2018
OBJETO: Fornecimento de lâminas de bisturi para a rede municipal de saúde.
CONTRATADA: Cirúrgica União Ltda.
Fica retificado a cláusula 01 do objeto do contrato celebrado em 08/11/2018, conforme segue:
Onde leu-se: “Obriga-se a contratada o fornecimento de lâminas de bisturi para atender a Rede Municipal de Saúde, Lotes 01, 02, 03 e 04, conforme Anexo II – Folha Proposta, já em seu poder, leia-se: “Obriga-se a contratada o fornecimento de lâminas de bisturi para atender a Rede Municipal de Saúde, Lote 01, conforme Anexo II – Folha Proposta, já em seu poder.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 12/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 12/12/2018:
TERMO PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 674/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº. 110/2017
Contrato: SIM nº 962/2017
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MÃO DE OBRA PARA REALIZAR MANUTENÇÕES POR TODO O MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Contratada: A FERNANDEZ CONSTRUÇÕES EIRELI
Assunto: Fica o contrato celebrado em 26/10/2017, prorrogado por 12 (doze) meses, de 21/11/2018 a 20/11/2019 com base no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica ainda, aditado em R$ 723.398,76, que corresponde a aproximadamente 24,95% do valor inicial do contrato, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93.
Valor: de R$ 3.622.398,72 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 06/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (14 páginas) em 06/12/2018:
TERMO ADITIVO E DE SUPRESSÃO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 319/2017
Contrato: SIM nº 1059/2017
Contratada: Calvo Comercial Importação e Exportação – Ltda
Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/12/2017 suprimido em aproximadamente 1,29% (um virgula vinte e nove por cento, dentro ds limites permitidos pelo artigo 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º., da Lei 8.666/93, no valor total de R$ 243.360,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais), equivalente a 1.800 unidades de cesta básica. Fica também aditado
em R$ 73.854,00 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), referente a 1.100 kits de natal que corresponde à aproximadamente 0,39% (zero virgula trinta e nove por cento) do valor inicial, dentro dos limites pelo art 65, inciso I, alínea “b”, §1º., da Lei 8.666/93.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 07/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 07/12/2018:
Processo: CPL nº 1033/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº. 0163/2017
Contrato: 362/2018
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MÃO DE OBRA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Contratada: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 03 de maio de 2018, aditado em R$ 580.343,40 (quinhentos e oitenta mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), que corresponde a aproximadamente 24,98% do valor inicial do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, aliena “b”, §1º da Lei 8.666/93;
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 05/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (16 páginas) em 05/12/2018:
Processo: CPL nº 295/2017
Contrato: SIM nº 635/2017
Objeto: Prestação de serviços de limpeza na unidade do Metareciclagem
Contratada: Power Shields Eireli – ME
Assunto: Fica o contrato celebrado em 15/09/2017, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2018 até 17/10/2019, nos termos do artigo 57, inciso II , da Lei 8.666/93. Fica também concedido o reajuste contratual de 2,76%, conforme artigo 65, §8º da Lei 8.666/93 c.c. cláusula 6.12, referente ao mês base Julho/2017.
Valor: R$ 32.420,64 (Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Sessenta e Quatro Centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 03/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (22 páginas) em 03/12/2018:
Processo: CPL nº 43/2017
Contrato: SIM nº 989/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº 8/2017
Objeto: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM UNIDADES DA PREFEITURA DE SOROCABA
Contratada: EXTINTORES BRASIL EIRELI – EPP
Assunto: Por meio deste termo, fica o contrato celebrado em 30/10/2017, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 30/10/2018 até 29/10/2019, nos termos do Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/ 93. Fica também o contrato aditado em aproximadamente 10,01% (dez vírgula zero um por cento) do seu valor inicial, o que corresponde a R$ 12.314,90 (Doze Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Noventa Centavos), nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º e
§2º da Lei 8.666/93. Fica também o contrato suprimido em aproximadamente 11,40% (onze vírgula quarenta por cento) do seu valor inicial, o que corresponde a R$ 14.022,57 (Quatorze Mil, Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos), nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º e §2º da Lei 8.666/93.
Valor: R$121.290,33 (Cento e Vinte Um Mil, Duzentos e Noventa Reais e Trinte e Três Centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 28/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 28/11/2018:
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO: CPL n°. 225/2016. SIM 240/2016
OBJETO: Fornecimento de materiais de higiene para os próprios da Prefeitura.
CONTRATADA: QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA – EIRELI
ASSUNTO: Fica, por meio deste, incluídos os parágrafos 1º e 2º, na “Cláusula I” do “Termo de Prorrogação e Aditivo de Contrato” datado de 04/07/2018, com a seguinte redação: Parágrafo 1º – Registra-se a redução no valor unitário do item “papel toalha 02 dobras branco”, passando de 18,90 para R$ 18,30, de acordo com desconto concedido pela contratada. Parágrafo 2º – Fica também formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 4.9, mantendo-se os valores ora praticados até a finalização desta prorrogação. Fica
também retificada a “Cláusula III” do mesmo termo de 04/07/2018, no que diz respeito ao equívoco na indicação do valor total da prorrogação, devendo constar R$ 105.887,20 (cento e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), equivalentes a 6.520 unidades do item “papel higiênico branco – rolo com 300m” a R$ 3,61 a unidade (R$ 23.537,20), já incluso o aditivo discriminado na “Cláusula II” daquele termo, e 4.500 unidades do item “papel toalha 02 dobras branco” a R$ 18,30 a unidade (R$ 82.350,00).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 26/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 27/11/2018:
Processo: CPL nº 1168/2013
Contrato: SIM nº 597/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº 47/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER O MUNÍPCIPE E.F.F. POR MANDADO JUDICIAL
Contratada: SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI EPP
Assunto: Fica a empresa SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI EPP – CNPJ 14.999.138/0001-50, IMPEDIDA de licitar e contratar com o Município por 05 (cinco) anos, a partir de 23/10/2018, em conformidade com o artigo 9º da lei 10.520/2002 c.c. cláusula 5.4 do contrato nº 597/2013, conforme informações contidas nos autos do processo CPL nº 1168/2013, cessando-se os efeitos do “Termo de Suspensão” lavrado em 23 de outubro de 2018.. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso.
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 26/11/2018:
Processo: CPL nº 728/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 077/2015
Contrato: SIM nº 576/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, MONITORAMENTO E ANÁLISE ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES “PABX DIGITAL – IP” DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E CENTRO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA.
Contratada: RUGGIERI SOROCABA SERVIÇOS LTDA – EPP
Assunto: Fica o Contrato celebrado em 19/10/2015 prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/10/2018 até 21/10/2019, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica ainda formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 6.10, referente ao acumulado entre os índices de Setembro/2016 a Setembro/2018, bem como dos demais valores que vierem a incidir sobre a vigência desta prorrogação, referente ao próximo
índice (setembro/2018 a setembro/2019).
Valor: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 23/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (17 páginas) em 24/11/2018:
Processo: CPL n°. 725/2015 – Inex. N° 29/2015
Objeto: Fornecimento de cartões unitários de passe social para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social
Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/10/2015 prorrogado por mais 12 meses, a partir de 16/10/2018 até 15/10/2019, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, no valor de R$ 367.920,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Vinte Reais), que corresponde a 87.600 cartões.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 22/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (43 páginas) em 22/11/2018:
Processo: CPL n°. 575/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº 92/2017
Compromisso: SIM 697/2017
Objeto: Compromisso de fornecimento de medicamentos – itens não farmácia básica.
Contratada: PH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Assunto: Fica a contratada, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores, ADVERTIDA por descumprimento à cláusula 4.2 e de acordo com a cláusula 10.2.1 do compromisso nº 697/2017, conforme informações constantes nos autos.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 21/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (30 páginas) em 21/11/2018:
Processo: CPL nº 362/2018
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 100/2018
Contrato: SIM nº 592/2018
Objeto: Serviço de locação de Sistema de Radiocomunicação Digital VHF/FM para utilização do SAMU.
Contratada: ATL Comércio E Locação Ltda ME
Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/07/2018 prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 25/10/2018 até 22/01/2019, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 13/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (04 páginas) em 13/11/2018:
Processo CPL nº 444/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2017
Contrato: nº 739/2017
Objeto: Fornecimento de Materiais Odontológicos.
Contratada: Prhodente Comércio de Produtos Hospitalares e Dentários Ltda-Epp.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 30/10/2017 aditado em aproximadamente 13,04% (treze vírgula quatro por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 990,90 (Novecentos e Noventa Reais e Noventa Centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 09/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (24 páginas) em 09/11/2018:
Processo: CPL n°. 708/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0123/2016
Contrato: nº 552/2017
Objeto: Compromisso de Fornecimento de Medicamentos para Atender a Rede Municipal de Saúde .
Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. – CNPJ 73.856.593/0001-66.
Assunto: Fica a contratada, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores, ADVERTIDA por descumprimento à cláusula 4.2 e de acordo com a cláusula 10.2.1 do Compromisso nº 552/2017, conforme informações nos autos do processo.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 08/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (14 páginas) em 08/11/2018:
TERMO RESCISÃO, MULTA E SUSPENSÃO.
Modalidade: Pregão Presencial nº 123/2016
Compromisso: SIM nº 751/2017
Objeto: Fornecimento de medicamentos para Atender a Rede Municipal de Saúde – Itens Farmácia Básica
Assunto: Fica o Compromisso celebrado em 18 de outubro de 2017, rescindido unilateralmente, nos termos das cláusulas 10.2.5 c.c 10.4 c.c artigos 78, Inciso I e 79, Inciso I da Lei 8.666/93, c.c. art. 9º da Lei 10.520/02. Fica também a empresa multada em R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais), de acordo com a cláusula 10.2.5 do Compromisso, bem como impedida de licitar e contratar com o município por 05 (cinco) anos, em conformidade com a cláusula compromissória 10.3 c.c. item 19.3 do Edital artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 07/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (05 páginas) em 07/11/2018:
Processo CPL nº 869/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 140/2017
Objeto: Fornecimento de Luvas Não Cirúrgico para Atender a Secretaria da Saúde.
Contratada: Volpi Distribuidora de Drogas Eireli.
Assunto: Fica substituído o CNPJ da contratada (filial) pelo da matriz, de acordo com artigo 65, inciso II, alíneas “b” e “c” da LEI 8.666/93. Desta forma, no contrato firmado em 04/05/2018, onde constou CNPJ nº. 64.533.797/0002-56 passe a constar CNPJ nº. 64.533.797/0001-75.
Obriga-se a contratada a proceder com a comprovação da regularidade fiscal da matriz antes de cada pagamento.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 06/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 06/11/2018:
Processo: CPL nº 37/2017
Modalidade: Concorrência nº 003/2017
Objeto: Permissão de uso a Título Precário e Oneroso para exploração do Espaço Público de Serviço de Cantina da Escola Municipal “Achilles de Almeida”.
Permissionária: Vera Lúcia da Silva Santos 75029448853
Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/06/2017, prorrogado por 12(doze)meses, a partir de 01/08//2018 até 31/07/2019, nos termos do artigo 57, Inciso II, c.c artigo 6º, Inciso II ambos da Lei 8.666/93 e alterações.
Valor: R$ 15.339,00(Quinze Mil,Trezentos e Trinta e Nove Reais)