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Timestamp: 2018-04-20 14:19:39+00:00
Document Index: 116700602

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 386', 'artigo 16', 'artigo 35', 'Artigo 33', 'artigo 34', 'artigo 40']

Luiz Antônio Andrade
RG Nº. (I.F.P.) 135.009.50 - 4
Município não informado -RN
1 - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06) E Aumento de Pena Por Tráfico Ilícito de Drogas (Art. 40 - Lei 11.343/2006), IV - processo em 2012
3 - Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP), § único
Gerente do Crack
Favelas de Manguinhos/Mandela/Antares e Complexo do Lins de Vasconcelos
Morto - 04/04/2014
Luiz Antônio Andrade, o Toinho ou Perneta como também é conhecido na favela (por usar uma prótese ortopédica),é integrante da Facção Comando Vermelho - CV e atua no Complexo de Manguinhos.
Ele também já fez parte do trafico de drogas que age na Vila Operária em Duque de Caxias, e faz parte da quadrilha de Paulo César Souza dos Santos, o Paulo Muleta. Ataulemnte ele pode estar agindo também no Complexo do Lins de Vasconcelos, após tomadas pelas Unidade de Policia Pacificadora - UPP - nas comunidades de Maguinhos e Mandela
Toinho faz parte do grupo de dez traficantes, acusados de participar do resgate de Diogo de Souza Feitoza, o DG, na 25ª DP (Engenho Novo), no dia 04 de julho de 2012. Ele responde por tráfico de drogas na 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias.
Pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter -, consta contra Luiz Antônio, um mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal/Duque de Caxias, expedido em 04/05/2012 – Capitulação – Lei 11.343/06 (“Art. 1º – Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes.
Parágrafo único – Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.
Pelo Sistema de Identificação Criminal, constam 4 (quatro) anotações, sendo elas: DVC – Polinter – 12/04/2004 – artigo 16 da Lei 10826/03 – Absolvido c/Base artigo 386, IV do CPP – 35ª Vara Criminal da Capita/RJ; DC – Polinter – 13/04/2004 – artigo 16 da Lei 10826/03, 21ª DP – 12/03/2009 – Lei 10826/03, artigo 35 da Lei 11343/06 – absolvido – 38ª Vara Criminal da Capital; 59ª DP – 01/06/2011 – Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Artigo 33 – Lei 11.343/06) Associação Para Produção de Tráfico e Condutas Afins (artigo 34 – Lei 11.343/06 ) no artigo 40, III – 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ.
(Atualizado em 06/07/2012)
0249657-02.2012.8.19.0001
04/07/2012 - CPB 288
2200224-66.2011.8.19.0021
0124766-40.2011.8.19.0001