Source: http://camaraitapeva.sp.gov.br/vereador/ficha/1/antonio-marmo-fogaca/
Timestamp: 2018-06-21 02:14:19+00:00
Document Index: 75474458

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 96', 'ARTIGO 87', 'ARTIGO 33', 'ARTIGO 57', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 231']

ANTONIO MARMO FOGAÇA
Eleito com 837 votos
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 62/2016
Dá nova redação ao Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2017.
Entrada: 25/11/2016 (6 meses e 26 dias - 572 dias)
EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 79/2016
Pavimentação da rua Benedito Geraldo Johnson, Jardim Pilar - R$ 50.000,00
Entrada: 23/11/2016 (6 meses e 28 dias - 574 dias)
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 79/2016
Custeio Secretaria de Saúde - R$ 50.000,00
PROJETO DE LEI 81/2016
Dispõe sobre denominação de via pública Joana Aparecida de Macedo, no Jardim América.
Entrada: 18/10/2016 (8 meses e 3 dias - 610 dias)
PROJETO DE LEI 80/2016
Dispõe sobre denominação de via pública José Lico Fernandes, no Centro.
Entrada: 14/10/2016 (8 meses e 6 dias - 614 dias)
EMENDA 2/2016
O Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Lei 060/2016 passa a ter a seguinte redação: A Outorga Onerosa permite a edificação acima dos limites permitidos do parâmetro do coeficiente de aproveitamento, conforme tabela do Anexo I da Lei de Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva, desde que seja respeitada a taxa mínima de 10% de permeabilidade.
INDICAÇÃO 821/2016
INDICA A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA GERALDO ALCKMIN, EM FRETE À UNESP, POR OUTRAS QUE GARANTAM MELHOR ILUMINAÇÃO.
Entrada: 29/07/2016 (10 meses e 22 dias - 691 dias)
REQUERIMENTO 409/2016
REQUER SEJA CONVOCADO O EXMO. SR. JOSE ALCIR ZACHARIAS JUNIOR DD SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA COMPARECER A ESTE LEGISLATIVO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM ESTABELECIDOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA.
Entrada: 01/06/2016 (749 dias)
REQUERIMENTO 217/2016
REQUER SEJA CONVOCADO A EXMA. SRA. ROSANA PEREIRA BERTONI MELO DD SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA COMPARECER A ESTE LEGISLATIVO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM ESTABELECIDOS,PARA ESCLARECIMENTOS SUA A PASTA.
Entrada: 06/04/2016 (2 meses e 14 dias - 805 dias)
REQUERIMENTO 173/2016
REQUER AO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NOS ENVIE RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS QUE FORAM ATENDIDOS COM O FORNECIMENTO DE PASSAGENS ADQUIRIDAS DA EMPRESA TRANSPEN DURANTE O ANO DE 2015, BEM COMO DO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.
Entrada: 18/03/2016 (3 meses e 2 dias - 824 dias)
REQUERIMENTO 107/2016
REQUER AO PREFEITO PARA QUE, INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO E OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR QUE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO FUNDO DA ESCOLA DO SESI E PARTE DO PARQUE INDUSTRIAL SEJA OCUPADA E INVADIDA POR POPULARES.
Entrada: 04/03/2016 (3 meses e 16 dias - 838 dias)
INDICA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DR. CORY RONALD BLUME DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 17), NO SÃO CAMILO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO MESMO.
Entrada: 01/03/2016 (3 meses e 19 dias - 841 dias)
REQUERIMENTO 90/2016
REQUER À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INDIVIDUZALIZAÇÃO DOS RELÓGIOS DE ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL PAULINA DE MORAIS – CDHU.
INDICA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EMILIANA SANTIAGO MACHADO COM A RUA AMAURY MOREIRA DE SOUZA, NO JARDIM BEIJA FLOR, AO LADO DA EMEI DO CDHU, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO REFERIDO LOCAL.
Entrada: 24/02/2016 (3 meses e 25 dias - 847 dias)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA MARIA JESUÍNA QUEIRÓZ GONÇALVES.
Entrada: 28/01/2016 (4 meses e 24 dias - 874 dias)
Status Atual: Aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ASDRUBAL GONÇALVES - DUBRICA
REQUERIMENTO 1025/2015
REQUER À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O PRECONIZADO NOS ARTIGOS 231 E 232 E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO SEJA CONVOCADO O EXMO SR. JEFERSON MODESTO DD SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA COMPARECER A ESTE LEGISLATIVO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM ESTABELECIDOS, PARA FALAR SOBRE OS ALGUNS QUESITOS.
Entrada: 08/12/2015 (6 meses e 13 dias - 925 dias)
REQUERIMENTO 1017/2015
REQUER AO PREFEITO PARA QUE JUNTO A EMPRESA JUNDIÁ, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O PERCURSO ATÉ O BAIRRO FAXINAL.
Entrada: 04/12/2015 (6 meses e 17 dias - 929 dias)
X - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO – DAS SESSÕES SOLENES.
Entrada: 17/11/2015 (7 meses e 4 dias - 946 dias)
REQUERIMENTO 902/2015
REQUER AO PREFEITO PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Entrada: 29/10/2015 (7 meses e 23 dias - 965 dias)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEVENSE AO SENHOR SILVIO JOSÉ CAVALIERE CATALDO.
Entrada: 06/10/2015 (8 meses e 14 dias - 988 dias)
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2015
NO ARTIGO 87, REVOGAR A ALÍNEA A DO INCISO I E DAR NOVA REDAÇÃO AO § 1º.
Entrada: 22/09/2015 (8 meses e 28 dias - 1002 dias)
REQUERIMENTO 700/2015
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA REGULARIZAR AS ÁREAS OCUPADAS POR MUNÍCIPES, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BONFIGLIOLI E ÁREA VERDE DA VILA SANTA MARIA.
Entrada: 27/08/2015 (9 meses e 24 dias - 1028 dias)
REQUERIMENTO 699/2015
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DEFESA SOCIAL E A DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE POSSÍVEIS OCUPAÇÕES IRREGULARES AO LONGO DA AVENIDA MÁRIO COVAS.
REQUERIMENTO 677/2015
REQUER AO PREFEITO PARA QUE ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA FURQUIM PEDROSO, CONHECIDA COMO CAMELÔ, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, QUE OBJETIVA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS NOVOS QUIOSQUES EM ANDAMENTO NO LOCAL, BEM COMO CÓPIA DA ASSOCIAÇÃO LEGALMENTE CONSTITUÍDA NO MUNICÍPIO.
Entrada: 21/08/2015 (9 meses e 30 dias - 1034 dias)
REQUERIMENTO 631/2015
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO OU NÃO DA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUA PARA O BAIRRO DAS LAVRINHAS.
Entrada: 12/08/2015 (10 meses e 8 dias - 1043 dias)
REQUERIMENTO 590/2015
REQUER AO PREFEITO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTES AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADOS NO ANO DE 2013 E 2014, QUE JÁ TIVERAM SEUS PRAZOS VENCIDOS E NÃO CUMPRIDOS PELOS CONCESSIONÁRIOS, BEM COMO QUE INFORME QUAIS SÃO OS SUPLENTES, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA PARA RECEBEREM CONCESSÕES DE ÁREAS NO PARQUE INDUSTRIAL, E SUAS ATIVIDADES.
Entrada: 27/07/2015 (10 meses e 24 dias - 1059 dias)
INDICAÇÃO 665/2015
INDICA LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CELSO MAGALHÃES, PRÓXIMO AO Nº 401, NO PARQUE CIMENTOLÂNDIA E TAMBÉM NA RUA CAPIVARI, VILA DOM BOSCO.
Entrada: 03/07/2015 (11 meses e 17 dias - 1083 dias)
REQUERIMENTO 566/2015
REQUER AO PREFEITO, PARA QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
REQUERIMENTO 552/2015
REQUER AO PREFEITO PARA QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO OU NÃO, DA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUA PARA O BAIRRO DA BETÂNIA.
Entrada: 01/07/2015 (11 meses e 19 dias - 1085 dias)
PROJETO DE LEI 74/2015
SUPRIME O PARÁGRAFO 2º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 92 DA LEI Nº 2651/07 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 30/06/2015 (11 meses e 20 dias - 1086 dias)
REQUERIMENTO 548/2015
REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DA LOM, C.C O ARTIGO 57 § 1º FO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 1º DA LEIS 2283/2005, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, PONTUAÇÃO, CRITÉRIOS E POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS DAS NORMAS RELATIVA A PORTARIA 595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 29/06/2015 (11 meses e 21 dias - 1087 dias)
REQUERIMENTO 479/2015
REQUER AO PREFEITO ENVIO DE RELATÓRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PARA TERCEIROS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E ENDEREÇOS DAS PESSOAS ATENDIDAS; QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS; EQUIPAMENTOS UTILIZADOS; VALORES RECOLHIDOS POR CADA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013, 2014 E 2015 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.
Entrada: 16/06/2015 (1100 dias)
REQUERIMENTO 446/2015
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS PRESTES INFORMAÇÕES SOBRE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA SEDIADO NO DISTRITO DA AREIA BRANCA.
Entrada: 03/06/2015 (1113 dias)
REQUERIMENTO 439/2015
REQUER AO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RAFAEL LEONARD CAMPOLIM MORAES, NOS PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AOS GASTOS COM RESTAURANTES NO ANO DE 2015
REQUERIMENTO 438/2015
REQUER AO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO RAFAEL LEONARD CAMPOLIM MORAES, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE CERCA AO LONGO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
INDICAÇÃO 519/2015
INDICA EFETUAR A COBERTURA DE QUATRO PONTOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS NA VILA IZABEL, SENDO ESSES NAS RUAS: PIRAJU, ANGATUBA, SOROCABA E SÃO MIGUEL ARCANJO.
Entrada: 27/05/2015 (1120 dias)
INDICAÇÃO 495/2015
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARY ANTUNES DE MOURA, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA.
Entrada: 22/05/2015 (1125 dias)
REQUERIMENTO 389/2015
REQUER AO COMUTRAN – CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, Nº 68, NO JARDIM PRIMAVERA.
REQUERIMENTO 351/2015
REQUER AO PREFEITO, PARA QUE EM CONTATO COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, RAFAEL LEONARD CAMPOLIM MORAES, NOS ENCAMINHE A RELAÇÃO DE NOMES DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA EQUIPE DO CODASP, QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE, BEM COMO O PERÍODO DOS MESMOS DURANTE O ANO DE 2014.
Entrada: 13/05/2015 (1 mês e 7 dias - 1134 dias)
REQUERIMENTO 318/2015
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O PRECONIZADO NOS ARTIGOS 231 E 232 E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO SEJA CONVOCADO A EXMA SRA. SETEMBRINA LOURENÇO DE OLIVEIRA DD SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO PARA COMPARECER A ESTE LEGISLATIVO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM ESTABELECIDOS, PARA PRESTAR CONTAS DAS ATIVIDADES DA PASTA.
Entrada: 05/05/2015 (1 mês e 15 dias - 1142 dias)
REQUERIMENTO 307/2015
REQUER AO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NOS ENCAMINHE O TOTAL DO QUADRO DE PESSOAL, ATUALIZADO ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2015, ONDE CONSTE O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS, OS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E AUTÔNOMOS, BEM COMO O TOTAL POR SECRETARIAS E RESPECTIVAS FUNÇÕES.
Entrada: 29/04/2015 (1 mês e 21 dias - 1148 dias)
REQUERIMENTO 299/2015
REQUER AO PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS ENCAMINHE A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA, OS RESPECTIVOS VALORES, BEM COMO SUA FINALIDADE.
REQUERIMENTO 143/2015
REQUER AO PREFEITO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAPEVA REFERENTE AO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM DAS ROSAS NO JARDIM BELA BELA VISTA.
Entrada: 13/03/2015 (3 meses e 7 dias - 1195 dias)
ALTERA REDAÇÃO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 231 – CONVOCAÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO – E ACRESCENTA PARÁGRAFO, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Entrada: 06/03/2015 (3 meses e 14 dias - 1202 dias)
REQUER O EXMO SR. RAFAEL LEONARDO CAMPOLIM MORAES DD SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CONVOCANDO A COMPARECER A ESTE LEGISLATIVO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM ESTABELECIDOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA.
Entrada: 04/03/2015 (3 meses e 16 dias - 1204 dias)
PROJETO DE LEI 2/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA ARMANDO FADINI NO RESIDENCIAL MORADA DO BOSQUE BAIRRO DE CIMA.
Entrada: 16/01/2015 (5 meses e 5 dias - 1251 dias)
REQUERIMENTO 983/2014
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA ATENDER OS PEDIDOS DE MELHORIAS PARA O SETOR DE TRÂNSITO, JÁ DEFERIDAS PELO COMUTRAN E QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA SECRETARIA DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO.
Entrada: 03/12/2014 (6 meses e 18 dias - 1295 dias)
REQUERIMENTO 963/2014
REQUER AO PREFEITO PARA QUE NOS ENVIE CÓPIA DA ATA, BEM COMO DE TODO O PROCESSO REFERENTE AO PREGÃO 8627/2014, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADOS MINERAIS.
Entrada: 25/11/2014 (6 meses e 26 dias - 1303 dias)
REQUERIMENTO 947/2014
REQUER AO PREFEITO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOS ENVIE CÓPIA DO EMPENHO 07120-1 - PROCESSO S02333 DE 15 DE MAIO DE 2014 EM FAVOR DE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES.
Entrada: 14/11/2014 (7 meses e 7 dias - 1314 dias)