Source: https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=65749&d=noCookie
Timestamp: 2019-06-16 21:10:37+00:00
Document Index: 109144082

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 10', 'artigo 17', 'artigo 28', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 32', 'artigo 30', 'artigo 10', 'artigo 30', 'artigo 10', 'artigo 36']

OE201904/0285
As funções a exercer são as correspondentes às Professor Adjunto do ensino superior politécnico conforme o descrito no artigo 2.º A e no n.º 4 do artigo 3.º do ECPDESP.
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 1 Avenida D. João II, Lote 4.69.01 - Parque das Nações 1990096 LISBOA Lisboa Lisboa
detentor doutoramento /título especialista área do concurso, conforme art 17.º do ECPDESP.
Ciências Física Física
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal Docente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP).
1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que, por meu despacho de 19.12.2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, previsto no Mapa de Pessoal Docente para 2019 da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, da categoria de Professor Adjunto, na área disciplinar de Física.
2. Legislação aplicável: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP); Estatuto da Carreira do Pessoal Docente dos Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.ºs 69/88, de 3 de março e 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio (ECPDESP); Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145/2011, de 6 de abril e Lei n.º 4/2015, 07 de janeiro (Código do Procedimento Administrativo).
3. Local de Trabalho: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, Av. Dom João II, lote 4.69.01 – Parque das Nações; 1990-096 Lisboa.
4. O procedimento concursal destina-se à ocupação de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal Docente para 2019 da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos constantes do artigo 40.º e seguintes da LTFP, bem como do artigo 10.º-B da ECPDESP.
7. Requisitos de Admissão exigidos: podem ser opositores ao concurso os candidatos que se encontrem nas condições previstas no artigo 17.º do ECPDESP, nomeadamente serem detentores do grau de doutor, ou do título de especialista, na área para que é aberto o concurso, área disciplinar de Física.
g)	2 Exemplares do curriculum vitae detalhado, datado e assinado pelo próprio, em papel, e um em suporte digital no formato PDF;
h)	2 Exemplares de toda a documentação comprovativa referida no curriculum vitae, em papel, e um em suporte digital no formato PDF;
10.7. Os candidatos que prestem serviço no IPL ficam dispensados da apresentação dos documentos que já existem nos respetivos processos individuais, devendo o facto ser expressamente declarado nos respetivos requerimentos.
10.8. Do curriculum vitae deverão constar:
10.9. Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na atual redação, a não apresentação dos documentos atrás referidos determina a exclusão dos candidatos.
A	Avaliação da Componente Pedagógica (50%) - ACP
a1	Número de unidades (curriculares x semestre) lecionadas (máx 9%)
VM	Em licenciatura/bacharelato
1%	Menos de 50 UC
3%	50 ou mais UC
VM	Em Mestrado / Programa Doutoral
2%	Menos de 10 UC
4%	10 UC ou mais
2%	Tem lecionação em Ensino Politécnico
a2	Tipologia e Área das unidades curriculares lecionadas (máx 13%)
VC	Tem experiência de lecionação em UC da área da Física em cursos de Tecnologias da Saúde
1%	Teóricas em licenciatura/Bacharelato
1%	Práticas/Laboratoriais em licenciatura/Bacharelato
1%	Teóricas em Mestrado / Prog. Doutoral
1%	Práticas/Laboratoriais em Mestrado / Prog. Doutoral
VC	Tem experiência de lecionação nas seguintes áreas
3%	Proteção Radiológica
3%	Biofisica das Radiações
3%	Processamento de imagem / sinal
a3	Coordenação de Unidades Curriculares (máx 11%)
1%	Menos de 30 UC
4%	30 UC ou mais
VM	Em Mestrado / Prog. Doutoral
1%	Menos de 5 UC
4%	5 UC ou mais
3%	Em cursos de Tecnologias da Saúde
a4	Participação na Coordenação de Cursos (máx 7%)
VM	Em Licenciatura/Bacharelatos
1%	Até dois anos
3%	Mais de 2 anos
VM	Em Mestrados / Programas Doutorais
2%	Até dois anos
4%	Mais de 2 anos
a5	Participação no desenvolvimento curricular de cursos de Licenciatura e Mestrado (máx 7%)
VM	Em licenciaturas
1%	Uma licenciatura / Bacharelato
2%	Mais de uma licenciatura / Bacharelato
VM	Em Mestrados
2%	1 Mestrado / Programa Doutoral
3%	Mais de 1 Mestrado / Programa Doutoral
2%	Em cursos de áreas de Tecnologias da Saúde e afins
a6	Materiais Pedagógicos Específicos (máx 3%)
1%	Até 5 elementos relevantes
3%	Mais de 5 elementos relevantes
B	Desempenho Técnico-Científico e Profissional (35%) – DTCP
b1	Habilitações académicas (máx 10%)
2%	Licenciatura em Ensino da Física e Química - Variante Física
2%	Mestrado em Biofísica com especialização em Física Médica e Engenharia Biomédica
VM	Doutoramento ou Especialista (máx 6%)
6%	Engenharia Biomédica e Biofísica
3%	Especialista em Engenharia Biomédica e Biofísica
b2	Publicações e comunicações (*) (máx 7%)
Autor de livros em editoras internacionais (ISBN) x 1%
Autor de livros em editoras nacionais (ISBN) x 0,5%
Autor de Capítulos livros em editoras internacionais (ISBN) x 0,5%
Autor de Capítulos de livros em editoras nacionais (ISBN) x 0,5%
Editor de livros ou revistas de especialidade x 0,5%
Artigos Internacionais c referee em áreas da Física x 0,5%
Artigos nacionais c referee x 0,125%
Artigos em livros de conferências c referee x 0,125%
Comunicações orais em eventos cientificos internacionais x 0,125
Comunicações orais em eventos cientificos nacionais x 0,05
Posters em eventos científicos internacionais x 0,05%
Posters em eventos científicos nacionais x 0,025%
(*)- Os valores serão considerados a dobrar se as áreas forem as da área da Imagem Médica
b3	Orientações de trabalhos de Mestrado / Doutoramento (máx 5%)
nº de trabalhos x 0,5%
b4	Arguências em trabalhos de Mestrado / Doutoramento (máx 5%)
nº de arguências x 0,3%
b5	Comissões Científicas de Conferências / Revisor de artigos em revista específica (máx 2%) (**) VC
Número de Comissões Científicas de Conferências Nacionais x 0,05%
Número de Comissões Científicas de Conferências Internacionais x 0,1%
Número de artigos revistos em Revistas Nacionais ou Proceedings de Conf Nac x 0,05%
Número de artigos revistos em Revistas Internac ou Proceedings de Conf. Internac x 0,1%
(**)- Os valores serão considerados a dobrar se as áreas forem as da Física Médica
b6	Comissões organizadoras de eventos científicos (máx 2%)
Número de Comissões Organizadoras de Conferências Nacionais x 0,05%
Número de Comissões Organizadoras de Conferências Internacionais x 0,15%
b7	Prémios/distinções (2%) VC
Prémios em projetos / conferências internacionais x 1%
Prémios em projetos / conferências nacionais x 0,5%
b9	Participação em Projetos científicos (máx 2%) VC
Número de participações em projetos internacionais x 0,5%
Número de participações em projetos nacionais x 0,25%
1%	PI de projeto científico ou Coordenação de grupo de investigação
C	Outras Atividades Relevantes para a Missão na Instituição (15%) - OA
c1	Participação em órgãos de gestão (4%) VC
VC	Experiência de participação em órgãos (máx 3%)
1%	Experiência de participação em órgãos em Escolas de tecnologias da saúde
c2	Participação em Comissões de Curso (5%) VC
Em cursos de tecnologias da saúde: nº de anos x nº de comissões x 1% (máximo de 5%)
c3	Participação em outras Comissões Institucionais (4%) VC
Nº de comissões x 1% (máximo de 3%)
1	Comissões em Escolas de Tecnologia da Saúde
c4	Participação em Júris de concursos e painéis de avaliação (2%)
Nº de Júris de concursos ou painéis de avaliação x 0,5%
d)	A obtenção de uma valoração final inferior a 50 valores, quando haja lugar à aplicação dos dois métodos de seleção, resultado do emprego da fórmula da alínea b) do ponto 14.4 do presente aviso.
b)	Quando haja lugar à aplicação de apenas um método de seleção, Avaliação Curricular (AC), a CF resultará da aplicação da seguinte fórmula, em que:
CF = (ACP 50%) + (DTCP 35%) + (OA 15%)
ACP=Avaliação da Componente Pedagógica (artigo 26.º do Despacho n.º 1979/2010, de 28 de janeiro);
DTCP=Desempenho Técnico-Científico e Profissional (artigo 26.º do Despacho n.º 1979/2010, de 28 de janeiro);
AO= Outras Atividades (artigo 26.º do Despacho n.º 1979/2010, de 28 de janeiro).
c)	Quando haja lugar à aplicação dos dois métodos de seleção, Avaliação Curricular e Entrevista Profissional de Seleção, a CF resultará da aplicação da seguinte fórmula, em que:
AC = Avaliação Curricular (artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na atual redação);
EPS = Entrevista Profissional de Seleção (artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na atual redação).
12.5. O mérito absoluto á aferido em razão do curriculum vitae do candidato, relevante na área para que é aberto o concurso nos termos dos pontos 10.8 e 12.1 do presente Edital. Serão excluídos os candidatos que na avaliação do júri não tenham classificação igual ou superior a 50%.
12.6. No caso em que haja lugar a entrevista profissional de seleção, os candidatos são convocados nos termos do artigo 32.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro e por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º do mesmo diploma, mas preferencialmente, por correio eletrónico, de acordo com o n.º 8 do artigo 10.º da Lei nº 112/2017, de 29 de dezembro, indicando-se o dia, hora e local da realização do mencionado método de seleção.
12.8. Haverá lugar à audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, após a aplicação de todos os métodos de seleção e antes de ser proferida a decisão final. Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro, mas preferencialmente, por correio eletrónico, nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
- Professora Anabela Rodrigues da Graça, Presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, por delegação de competências do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.
- Professor Doutor Nuno José Coelho Gomes Teixeira, Professor Coordenador na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa;
- Doutor José Pedro Miragaia Trancoso Vaz, Investigador Principal do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa;
- Professora Doutora Maria Adelaide de Almeida Pedro de Jesus, Professora Catedrática na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa;
- Professor Doutor Luís Filipe dos Santos Garcia Peralta, Professor Associado na Faculdade De Ciências da Universidade de Lisboa.
- Professor Doutor Agostinho Luís da Silva Cruz, Professor Coordenador na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico do Porto;
- Professor Doutor Luís Manuel Carvalho Freire, Professor Coordenador na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.
14. A lista de classificação e/ou de ordenação final dos candidatos, se aplicável, após homologação, é publicada na BEP; afixada em local público e visível das instalações dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa; e disponibilizada na respetiva página eletrónica; sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República, com informação sobre a sua publicitação, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação.
Instituto Politécnico de Lisboa, 25.03.2019 – O Presidente do IPL – Professor Doutor Elmano da Fonseca Margato.