Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/257724081/dou-secao-2-22-08-2019-pg-13
Timestamp: 2019-10-17 15:25:18+00:00
Document Index: 142064455

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 81', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 81', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 82']

DOU 22/08/2019 - Pg. 13 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
PORTARIA Nº 842 - DCIPAS/SPC, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor ELIAS RODRIGUES DE NAZARÉ, matrícula SIAPE nº 1.100.770, lotado no Hospital Geral de Belém, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SSIP/8), com proventos integrais, fundamentados no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
PORTARIA Nº 843 - DCIPAS/SPC, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER aposentadoria à servidora OLGA LÚCIA CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE nº 0.081.396, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Na portaria nº 641 - DCIPAS/SPC, de 16 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 18 de julho 2019, Seção 2, página 12, relativo ao nível da Servidora Civil MARIA EDNA MUNIZ DA PAIXÃO, Matcl SIAPE nº 0.081.058, ONDE SE LÊ: "(NI)"; LEIA-SE: (NA)".
Na Portaria nº 795-DCIPAS/SPC, de 19 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 161, de 21/8/2019, Seção 2, pág. 9,
onde se lê: O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, com base no artigo 33, inciso IX, da Lei nO DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, com base no artigo 33, inciso IX, da Lei noO DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, com base no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, declara,
leia-se: O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, com base no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve.
PORTARIA Nº 75-DCEM, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
a. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 496/2019, do MPGu II/Curitiba (H Ge C), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 18025/2019, o Ten Cel Inf (0204749741) LEANDRO DE SOUZA CASTELANI, a contar de 24 de julho de 2019.
b. De acordo com o inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Cap SAREx (0119447050) FERNANDO VIEIRA, a contar de 1º de agosto de 2019.
c. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cap QCO (0114653249) MIGUEL RODRIGUES NETO, a contar de 14 de junho de 2019.
d. De acordo com o inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Ten QAO (0195579636) HOMERO DE PAULA PEREIRA NETO, a contar de 16 de maio de 2019.
e. De acordo com o inciso IV do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 2º Ten QAO (0419949946) ABEL EMILIO TERAN, a contar de 11 de agosto de 2019.
a. De acordo com o inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP):
1) o S Ten Com (0112887344) WILSON HENRIQUES DE SOUZA, a contar de 24 de abril de 2019; e
2) o 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0401920772) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, a contar de 31 de janeiro de 2019.
b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o S Ten Eng (0434447140) ROGERIO VIEIRA DE CASTRO, a contar de 12 de julho de 2019.
c. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 116/2015, do MPGu I/Manaus (H Mil A Manaus), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 5344/2015, o 1º Sgt Eng (0434447546) SEBASTIÃO GOMES LEAL JÚNIOR, a contar de 27 de agosto de 2015.
d. De acordo com o inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Ministério Público do Estado do Acre para exercer função de natureza civil, o 1º Sgt Mus (0114555246) ALEXANDRE SERGIO, a contar de 23 de março de 2018.
PORTARIA Nº 76-DCEM, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
a. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Int (0368726337) HERON CLEMENTINO DE ANDRADE, a contar de 17 de dezembro de 2018.
b. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Maj Inf (0434496345) MARCELO PEREIRA LOPES, a contar de 5 de agosto de 2019;
2) a Maj QCO (1180776930) SYLVIA LUCIA REY DE JESUS MARTINS, a contar de 31 de julho de 2019; e
3) o 1º Ten QAO (0307024141) MIZAEL PEDROSO DE ALMEIDA, a contar de 17 de julho de 2019.
c. Por ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 62/2019, do MPGu II/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 5343/2019, a Maj QCO (0623838349) LUCIANA MOREIRA PIMENTEL, a contar de 11 de julho de 2019.
d. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap Dent (0100146257) ANA CRISTINA BENINCASA CORRÊA DOS SANTOS, a contar de 15 de julho de 2019.
e. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0101122554) DANIEL DOS SANTOS VEIGA, a contar de 27 de junho de 2019.
a. Por ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 123/2019, do MPGu VIII/Brasília, conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 390/2019, o 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (1000997476) DAMIAO ANTONIO RODRIGUES NETO, a contar de 27 de junho de 2019.
b. Por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 58/2019, do MPGu IV/Alegrete (HguA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 211/2019, o 3º Sgt Int (0303756951) SERGIO LUIZ MAYDANA PICCOLI, a contar de 26 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 77-DCEM, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
ANULAR REVERSÃO DE OFICIAL
Anulo o ato de Reversão do Cap Eng (0131741142) RODRIGO BERBERT EIRAS, constante da letra i., nº 1., da Portaria nº 022- DCEM, de 8 de março de 2019, publicada na Seção 2, página 11, do Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2019.
PORTARIA Nº 189-DGP, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o Art 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, combinado com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junh de 1999, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército, do Cel R/1 (0199820911) ÁLVARO MAGALHÃES PORTO, por proposta do Comandante Militar do Sudeste, para ocupar o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos, no Comando do Comando Militar do Sudeste (São Paulo-SP), referenciação 11.7100.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 730, DE 17 DE JULHO DE 2019
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III do § 3º e inciso I do § 5º do art. 30 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 383/MB/2008, alterada pelas Portarias nº 60/MB/2014, 119/MB/2018 e 80/MB/2019, resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, para prestarem o SMV, sob a forma do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Serviço Técnico (EST), a partir de 16JUN2019, na situação de Militar da Reserva de 2ª Classe da Marinha, designados à incorporação pela Portaria nº 683, de 4 de julho de 2019, deste Comando, os seguintes Voluntários:
§ 1º Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
I - Área de Apoio à Saúde:
Nutrição - Rio de Janeiro (RJ):
MARCELA SOUZA CUNHA.
§ 2º Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST):
I - Área Técnica:
a) Direito - Rio de Janeiro (RJ):
RAFAELA DA SILVA MATILDES; e
BRUNNA HERDY MAGALHÃES DA SILVEIRA.
b) Psicologia - Rio de Janeiro (RJ):
SUÊRDA MARIA PAIVA DE SOUSA
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 16JUN2019.
Vice-Almirante FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 778, DE 25 DE JULHO DE 2019
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do §
1º do art..30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso 9.5.1 da SGM - 105 (5ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar as Portarias abaixo:
I - Portaria nº 523/2019:
"2ºTen (RM2-S) AMANDA RIBEIRO GONÇALVES;
2ºTen (RM2-S) ANNA CAROLINA GUIMARÃES BRAGA;
2ºTen (RM2-S) CAROLINA MOURA VIEIRA DA SILVA;
2ºTen (RM2-S) GISELE DIAS COSTA;
2ºTen (RM2-S) JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-S) MARIANA ALVES FROTA DA COSTA;
2ºTen (RM2-S) STÉPHANIE GONÇALVES MACÊDO ROSA DANTAS;
2ºTen (RM2-S) SUELEN NASCIMENTO CORDEIRO;
2ºTen (RM2-T) URSULA GALVÃO FONSECA BORDINI RACY; e
2ºTen (RM2-S) VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA."
"2ºTen (RM2-T) AMANDA RIBEIRO GONÇALVES;
2ºTen (RM2-T) ANNA CAROLINA GUIMARÃES BRAGA;
2ºTen (RM2-T) CAROLINA MOURA VIEIRA DA SILVA;
2ºTen (RM2-T) GISELE DIAS COSTA;