Source: http://docplayer.com.br/3506587-Regulamento-festival-sesi-musica-etapa-estadual-2012.html
Timestamp: 2018-11-15 22:02:01+00:00
Document Index: 67692003

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 4', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 8', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 9', 'Artigo 23', 'Artigo 21', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38']

REGULAMENTO FESTIVAL SESI MÚSICA ETAPA ESTADUAL/ PDF
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Luiz Gustavo Barreiro Faro
1 O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SESI/DR/BA, doravante denominado SESI/DR/BA, faz saber, para conhecimento dos trabalhadores da indústria e dependentes, e alunos da Rede SESI de Educação dependentes de industriários devidamente matriculados no Ensino Médio, maiores de 15 (quinze) anos, que estão abertas as inscrições para o Festival SESI Música Etapa Estadual/2012, a ser realizado no período 23 a 25 de novembro 2012, em Salvador (BA), sendo regido pelos dispositivos do Regulamento abaixo citados: I - DA PROMOÇÃO Artigo 1º - O Festival SESI Música - Etapa Estadual/2012 é um evento realizado pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA SESI/DR/BA, destinado aos trabalhadores e aposentados da indústria do Estado da Bahia e seus dependentes diretos (filhos maiores de 15 anos e cônjuge) e alunos da Rede SESI de Ensino devidamente matriculados no Ensino Médio, maiores de 15 (quinze) anos e dependentes de industriários. Parágrafo único. O Festival SESI Música - Etapa Estadual/2012 envolverá todos os gêneros e estilos da música brasileira. II - DO OBJETIVO Artigo 2º - O Festival SESI Música - Etapa Estadual/2012 tem como objetivo promover a cultura entre trabalhadores das indústrias e seus dependentes diretos (cônjuge e filhos maiores de 15 anos) e alunos da Rede SESI de Educação do SESI/DR/BA, devidamente matriculados no Ensino Médio, maiores de 15 (quinze) anos e dependentes de industriários, valorizando e difundindo a produção musical do estado da Bahia, fortalecendo e agregando valor à imagem da indústria como participante ativa na formação cultural do trabalhador. III - DAS CATEGORIAS DE PREMIAÇÃO Artigo 3º - O Festival SESI Música - Etapa Estadual/2012 terá as seguintes categorias de premiação: Categoria 1- Músicas inéditas Modalidade: Composição Inédita (letra e música) Categoria 2 - Músicas não inéditas - músicas já gravadas e editadas Modalidade: Interpretação Parágrafo único. Nas duas categorias, só serão aceitas músicas brasileiras, de qualquer época ou estilo. 1
2 IV - DOS PARTICIPANTES Artigo 4º - Somente poderão participar do Festival SESI Música - Etapa Estadual/2012, em qualquer uma das categorias: I. Alunos da Rede SESI de Educação devidamente matriculados no Ensino Médio, maiores de 15 (quinze) anos e dependentes de industriários; II. Trabalhadores e aposentados da indústria do Estado da Bahia e seus dependentes diretos: filhos (maiores de 15 anos) e cônjuge; Parágrafo único. Cada aluno, trabalhador e dependente poderá participar com apenas uma música e em uma das categorias. Artigo 5º - Não poderão participar do Festival SESI Música - Etapa Estadual/2012 colaboradores, prestadores de serviço, estagiários ou quaisquer profissionais que mantenham vínculos de trabalho com o SESI/DR/BA ou com os Sistemas Federativos. Artigo 6º - Na Categoria 1 - Músicas Inéditas, as músicas poderão ser interpretadas pelos próprios candidatos compositores ou por intérprete(s) indicado(s) por este(s), desde que se enquadre nas condições estabelecidas no Artigo 4º deste Regulamento (alunos da Rede SESI, trabalhadores e aposentados da indústria e/ou seus dependentes diretos - maiores de 15 anos e cônjuge). Parágrafo único. O intérprete indicado pode ser da mesma indústria do candidato compositor ou de outra indústria do mesmo Estado de atendimento do Regional, desde que esteja em conformidade com o disposto nos Artigos 4º, 5º e 6º deste Regulamento. V- DAS INSCRIÇÕES Artigo 7º - As inscrições para o Festival SESI Música - Etapa Estadual/2012 poderão ser realizadas no período de 10 de setembro a 19 de outubro de 2012, em horário comercial, e serão efetuadas nas Unidades de Negócios do SESI/DR/BA em Salvador, Região Metropolitana e nos interiores: Juazeiro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Feira de Santana e Valença, e Unidades de Ensino do SESI. Todas as inscrições serão encaminhadas para a Unidade de Negócios Centro Cultural SESI - Rio Vermelho, onde ocorrerá a fase de seleção dos candidatos. Artigo 8º - Para a efetivação da inscrição, o candidato deverá apresentar toda a documentação prevista neste artigo (disponível no endereço eletrônico: conforme relação abaixo: a) Categoria 1 - Músicas Inéditas: Ficha de Inscrição; Declaração de autoria/ineditismo referente à Categoria 1 - Músicas Inéditas/Modalidade Composição Inédita (letra e música); 2
3 Termo de Autorização para Participação de Menor assinado, se o candidato for menor de idade; Termo de Autorização de Gravação Musical e Uso de Imagem do Intérprete; Termo de Autorização de Gravação Musical; 01 CD ou MD ou DVD com a gravação da música interpretada pelo candidato/intérprete; 04 (quatro) cópias da letra da música inscrita (na íntegra), redigida em língua portuguesa e impressa em papel tamanho Ofício, letra com fonte arial tamanho 12, de um só lado do papel, com todas as páginas numeradas. b) Categoria 2 - Músicas Não inéditas: Ficha de Inscrição preenchida; Termo de Autorização para Participação de Menor assinado, se o candidato for menor de idade; Termo de Autorização de Gravação e Uso de Imagem; 01 CD ou MD ou DVD com uma gravação da música interpretada pelo candidato/intérprete; 04 (quatro) cópias da letra da música inscrita (NA ÍNTEGRA), com nome(s) do(s) autor(es) e impressa em papel tamanho Ofício, letra com fonte arial tamanho 12, de um só lado do papel, com todas as páginas numeradas. Parágrafo Primeiro. A ficha de inscrição, os termos e declarações citados no Artigo 8º estão disponíveis no endereço eletrônico: Além dos documentos acima relacionados, o candidato deverá apresentar ainda: a) Para o candidato Trabalhador ou Aposentado da Indústria do Estado da Bahia: Cópia da Carteira Profissional atualizada; Cópia da Cédula de Identidade ou Cédula de Identidade Profissional; b) Para o candidato dependente do Trabalhador da Indústria (filho ou cônjuge): Cópia da Carteira Profissional atualizada do trabalhador; Cópia da Cédula de Identidade ou Cédula de Identidade Profissional do trabalhador; Cópia da Carteira de Identidade do Dependente (filho ou cônjuge); Para filhos, cópia da Certidão de Nascimento; para cônjuge, Cópia da Certidão de Casamento ou Declaração convivência marital autenticada em Cartório. c) Para aluno da Rede SESI de Educação, maior de 15 (quinze) anos e dependente de industriários: Comprovante de matrícula; Cópia da Carteira Profissional atualizada do trabalhador; Cópia da Cédula de Identidade ou Cédula de Identidade Profissional do trabalhador; 3
4 Cópia da Carteira de Identidade do candidato ou Cópia da Certidão de Nascimento acompanhada de mais 01 documento com foto. Parágrafo Segundo. Depois de realizada a inscrição, o candidato não poderá substituir a música inscrita. Artigo 9º - Somente será permitida a participação no Festival SESI Música - Etapa Estadual/2012 de candidatos que tiverem seus nomes indicados na Ficha de Inscrição, obedecendo aos seguintes critérios: a) Categoria Músicas Inéditas: poderão participar até 02 (dois) autores na Modalidade de Composição (letra e música inédita) e 01 (um) intérprete, que poderá ser um dos autores ou um terceiro, desde que atenda ao disposto no Artigo 4º. Será considerado apenas um prêmio para a Categoria. b) Categoria Músicas Não Inéditas (Modalidade Interpretação): poderão participar até 02 (dois) candidatos nesta modalidade, desde que atendam ao disposto no Artigo 4º. Será considerado apenas um prêmio para a Categoria. Artigo 10º - Caberá às Unidades de Negócios e de Ensino SESI efetuar a conferência das informações apresentadas pelos candidatos, inclusive o vínculo empregatício com a empresa a qual está vinculado. Artigo 11º - Toda a documentação prevista no Artigo 8º deverá ser acondicionada em envelope opaco pela Unidade de Negócio e de Ensino SESI em que o candidato/música foi inscrito no Festival, devendo ser enviada para a Unidade Centro Cultural SESI Rio Vermelho, contendo a seguinte identificação na sua parte externa: FESTIVAL SESI DE MÚSICA ETAPA ESTADUAL/2012 Nome do candidato Nome da Empresa/Escola Endereço completo do candidato, incluindo e telefones de contato Identificação da Unidade de Negócio e de Ensino onde o candidato foi inscrito no Festival. Artigo 12º - O Comitê Organizador não se responsabilizará por qualquer defeito no material enviado ou erro no conteúdo das informações prestadas, o que poderá acarretar na desclassificação do candidato. Artigo 13º - O material de inscrição não será devolvido sob qualquer hipótese, sendo destruído posteriormente à realização do Festival. 4
5 VI- DA SELEÇÃO Artigo 14º - O Festival SESI Música - Etapa Estadual/2012 será realizado de acordo com as seguintes Fases: 1. Primeira Fase Seleção pela Comissão Julgadora e Seleção por Voto Popular pelo Hotsite 2. Segunda Fase Fase Final Artigo 15º - Serão selecionados na Primeira Fase pela Comissão Julgadora até 10 (dez) candidatos de cada Categoria, totalizando até 20 (vinte) candidatos selecionados e aptos a participarem da Segunda Fase do Festival. Artigo 16º - Os 10 (dez) candidatos selecionados em cada uma das Categorias 1 - Músicas Inéditas (Modalidade Composição Inédita) e Categoria 2 Músicas Não Inéditas (Modalidade Interpretação) se apresentarão em Salvador, para a Fase Final, em evento aberto ao público, perante a Comissão Julgadora, que definirá os 3 (três) primeiros colocados (1º, 2º e 3º lugar) de cada Categoria. Parágrafo único. Nenhum dos candidatos selecionados para a Fase Final receberá cachê ou qualquer ajuda de custo para a apresentação artística. Artigo 17º - A realização do Festival SESI Música - Etapa Estadual/2012, com a apresentação dos 20 (vinte) finalistas e entrega da premiação aos vencedores, será realizado no período de 23 a 25 de novembro 2012, em local a ser divulgado posteriormente pela Coordenação do Festival. VII- DOS PRÊMIOS Artigo 18º Os 10 (dez) candidatos classificados para Fase Final na Categoria 1 - Músicas Inéditas (Modalidade Composição) e os 10 (dez) candidatos classificados para Fase Final na Categoria 2 Músicas Não Inéditas (Modalidade Interpretação) receberão Certificado de Participação do Festival SESI Música Etapa Estadual/ Artigo 19º Os candidatos classificados na Fase Final em 1º, 2º e 3º lugares, na Categoria 1 - Músicas Inéditas (Modalidade Composição Inédita) e na Categoria 2 - Músicas não Inéditas (Modalidade Interpretação) receberão os seguintes prêmios: a) 1º Lugar de cada Categoria - R$ 2.000,00 (dois mil reais) líquidos, para cada candidato; b) 2º Lugar de cada Categoria - R$ 1.000,00 (um mil reais) líquidos, para cada candidato; c) 3º Lugar de cada Categoria - R$ 700,00 (setecentos reais) líquidos, para cada candidato; 5
6 Parágrafo único. Os pagamentos referentes à premiação serão efetuados em reais, livre de quaisquer encargos e impostos, os quais serão recolhidos pelo SESI/DR/BA, se couberem. IX- ENSAIOS E APRESENTAÇÕES Artigo 20 - O SESI/DR/BA, por intermédio do Comitê Organizador do Festival indicará, a seu critério, a ordem e horário dos ensaios e apresentações, para os classificados para a Fase Final, observando-se o que se segue: a) Cada candidato terá o prazo máximo de 30 (trinta) minutos para Ensaio na Fase Final da música que interpretará; b) Ao ser chamado para a Apresentação, o candidato terá prazo máximo de 03 (três) minutos para iniciar sua interpretação. Passados os 03 (três) minutos, terá uma tolerância máxima de 30 (trinta segundos) para dar início a sua apresentação, sob a pena de ser desclassificado; c) Os candidatos classificados na Fase Final deverão participar dos ensaios e atividades previstas pela coordenação, para oportunizar integração entre os participantes e vivência de palco. X DA INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL PARA OS ENSAIOS E APRESENTAÇÕES Artigo 21 - O SESI/DR/BA colocará à disposição dos participantes, estrutura de Banda Base, formada por músicos profissionais com os seguintes instrumentos: teclado, bateria, baixo, percussão e guitarra, bem como o suporte de equipamentos compatíveis. Parágrafo Primeiro. A Banda Base estará disponível para os candidatos que indicarem na ficha de inscrição a intenção de utilizá-la. Parágrafo Segundo. Os candidatos que quiserem utilizar outros instrumentos e músicos, além dos citados no Artigo 21, deverão disponibilizá-los para unir à Banda Base. Artigo 22 - Na Etapa Estadual do Festival SESI Música 2012 só será possível a participação de candidatos com formação individual ou em duplas, não sendo possível a participação de grupos musicais com formação a partir de trios, bandas, corais ou orquestras, conforme dispõe o Artigo 9º. Artigo 23 - Caso o candidato precise de músico(s) acompanhante(s), deverá informar obrigatoriamente na Ficha de Inscrição, conforme disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 21. 6
7 Artigo 24 - As músicas classificadas deverão ser executadas exatamente conforme o material enviado no ato da inscrição, não perdendo a sua originalidade, sob pena de serem desclassificadas, a critério da Comissão de Seleção. Artigo 25 - O SESI/DR/BA colocará à disposição dos participantes finalistas provenientes de Municípios do interior do Estado, hospedagem, transporte e alimentação durante a fase final do Festival SESI Música Etapa Estadual/2012, a critério do SESI/DR/BA. XI - DO COMITÊ ORGANIZADOR Artigo 26 - O Comitê Organizador, responsável pela organização do evento e divulgação dos resultados do Festival SESI Música Etapa Estadual/2012, estará sob a coordenação da Gerência da Unidade Centro Cultural SESI Rio Vermelho. Artigo 27 - O Comitê Organizador do Festival SESI Música Etapa Estadual/2012 indicará a Comissão de Seleção dentre especialistas da área da música, tais como músicos, críticos, pesquisadores, literatos e produtores culturais, que será composta, por no mínimo, 03 (três) membros para julgamento nas Fases de Seleção e Final, correspondente às duas Categorias. XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 28 - Fica garantido o direito à livre expressão de qualquer dos participantes, desde que seja preservado o respeito ao público, ao evento, ou a qualquer um dos participantes, instituições, parceiros, bem como ao SESI/DR/BA, aos patrocinadores e demais pessoas envolvidas na Organização do Festival. Artigo 29 - O Comitê Organizador poderá a qualquer momento desclassificar os participantes que não observarem as disposições constantes deste Regulamento e contrariarem as normas de organização do evento. Artigo 30 - O SESI/DR/BA se isenta da responsabilidade pelo não cumprimento do cronograma de ensaios pelo participante. Parágrafo Primeiro. Os participantes deverão estar no local dos ensaios e das apresentações com antecedência mínima de 01 (uma) hora e se apresentarem à equipe de Organização do Festival SESI Música Etapa Estadual/2012. Parágrafo Segundo. A ordem das apresentações será estabelecida pelo Comitê Organizador do Festival SESI Música Etapa Estadual/2012, não podendo ser alterada. 7
8 XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 31 - Não poderão concorrer ao Festival SESI Música Etapa Estadual/2012 os membros e parentes (filhos e cônjuges) do Comitê Organizador, bem como das Comissões de Seleção. Artigo 32 - A participação no Festival SESI Música Etapa Estadual/2012 implica no conhecimento e na aceitação, pelo candidato, de todas as disposições deste regulamento. Artigo 33 - Ao SESI/DR/BA caberá a responsabilidade pelo pagamento referente à execução pública das músicas junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD apenas nos dias de realização do Festival SESI Música Etapa Estadual/2012. Artigo 34 - Os candidatos classificados para a Fase Final deverão autorizar o Uso de Imagem, assinando o Termo de Autorização de Gravação e Uso de Imagem do Candidato, para participar do Festival SESI Música Etapa Estadual/ Artigo 35 - Serão desclassificadas as obras artísticas que não atenderem as regras deste Regulamento. Artigo 36 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Organizador. XIV - DA DIVULGAÇÃO DAS MÚSICAS CLASSIFICADAS Artigo 37 - As informações a respeito do Festival SESI Música Etapa Estadual/2012, bem como a relação das músicas classificadas e premiadas estarão disponíveis na página Artigo 38 - Este Regulamento entrará em vigor na data da sua primeira divulgação. 8