Source: http://laranjeirasdosul.pr.gov.br/exibe_atos_oficiais.php?t=decretos&ano=2007
Timestamp: 2018-01-21 20:45:15+00:00
Document Index: 37714443

Matched Legal Cases: ['Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'artigo 12', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'artigo 3', 'Artigo 64', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 305', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 64']

Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2007
» DECRETO Nº. 062/2007 03/09/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº. 061/2007
» DECRETO Nº 69/2007 16/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 4.222,72 (Quatro mil duzentos e vinte dois reais e setenta e dois centavos) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 58/2007 DE 10 OUTUBRO DE 2.007 DECRETA:
» DECRETO Nº 54/2007 DATA: 10/08/2007 Súmula: Altera o Cronograma Financeiro aprovado pelo Decreto 109/2006 de 15 de Dezembro de 2006. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A:
» DECRETO Nº 53/2007
» DECRETO Nº 081/2007 05/11/07 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, DECRETO:
» DECRETO Nº 079/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 74/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 078/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 73/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 077/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 70/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 076/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 22.646,29 (Vinte dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte nove centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 69/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 075/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 78.815,30 (Setenta e oito mil oitocentos e quinze reais e trinta centavos) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 67/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 074/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 4.729,39 (Quatro mil Setecentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 66/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 073/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 65/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 072/2007 26/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 63/2007 DE 26 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 071/2007 26/10/07 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 62/2007 DE 26 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 070/2007 16/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 7.607,39 (Sete mil seiscentos e sete reais e trinta e nove centavos) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 59/2007 DE 10 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 068/2007 16/10/07 HORÁRIO ESPECIAL O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, considerando: o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o encerramento do exercício financeiro de 2007, a abertura do exercício financeiro de 2008, a necessidade de contenção de despesas adequando-as as receitas, o fechamento das contas municipais, a revisão e manutenção dos equipamentos, maquinários e veículos municipais e a concessão de férias coletivas, D E C R E T A:
» DECRETO Nº 065/2007 27/09/2007 SÚMULA: Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Laranjeiras do Sul – PR. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 016/2007 de 26/04/2007, resolve, DECRETAR:
» DECRETO Nº 064/2007 21/09/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ ( ). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 53/2007 de 20 de setembro 2.007. DECRETA:
» DECRETO Nº 063/2007 21/09/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 6.801,90 (Seis mil, oitocentos e um reais e noventa centavos). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 53/2007 de 20 de setembro 2.007. DECRETA:
» DECRETO Nº 060/2007 03/09/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 056/2007 15/08/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 109.250,00 (Cento e nove mil duzentos e cinquenta reais) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 48/2007. DECRETA:
» DECRETO Nº 055/2007 10/08/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 052/2007 31/07/2007 Ponto Facultativo O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 049/2007 20/07/2007 SÚMULA: Nomeia Conselho de Administração e seu Presidente, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 046/2001 de 26/12/2001, resolve. DECRETAR,
» DECRETO Nº 048/2007 17/07/2007 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 044/2007 02/07/2007 SÚMULA: Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 3ª Conferência das Cidades e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual n.º 570, de 10 de abril de 2.007, o Decreto Federal nº 5790 de 25 de maio de 2.006 e a Resolução Normativa n.º 04 de 06 de dezembro de 2.006, do Conselho das Cidades(ConCidades), resolve, DECRETAR:
» DECRETO Nº 040/2007 11/06/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com o Capítulo V, da Lei Municipal nº 047/2001 - Código Tributário, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 036/2007 01/06/2007 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 035/2007 25/05/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com o artigo 12 parágrafo 1º da Lei Municipal nº 073/2002, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 029/2007 24/04/2007 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 028/2006 20/04/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, considerando a necessidade de atendimento às crianças do Bairro São Miguel, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 025/2007 02/04/2007 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 022/2007 20/03/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento ao artigo 3º da Lei 012/2.003, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 007/2007 Data: 13/02/07 DECRETA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 001/2007 04/01/2007 HOMOLOGA RESULTA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 2006. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO N° 09/2007
» DECRETO N° 08/2007
» DECRETO N° 047/2007 13/07/2007 SÚMULA: Nomeia Conselho Municipal de Saúde e define outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e, principalmente do que preceitua a Lei Municipal nº 028/2007, de 06 de junho de 2007, DECRETA:
» DECRETO N° 024/2007 02/04/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO N° 023/2007 23/03/2007 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desafetamento, área de 332,50m2. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, DECRETAR:
» DECRETO N° 021/2007
» DECRETO N° 020/2007
» DECRETO N° 019/2007
» DECRETO N° 018/2007
» DECRETO N° 017/2007
» DECRETO N° 016/2007 16/03/07 Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 011/2007 06/03/07 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve, DECRETAR:
» DECRETO N° 010/2007 06/03/2007 Decreta horário e função especial em virtude do Agroshow. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve D E C R E T A R:
» DECRETO N° 006/2007
» DECRETO N° 005/2007
» DECRETO N° 004/2007 26/01/2007 Nomeia Comissão de Licitação de Pregão Presencial e Eletrônico O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (Lei de Licitação por Pregão), combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 003/2007 26/01/2007 Nomeia Comissão Permanente de Licitação O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8666, atualizada pela Lei Federal 8633 (Lei de Licitações e contratos) e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 002/2007 26/01/2007 SÚMULA: Reajuste da UFM - Unidade Fiscal Municipal. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 305 e parágrafos da Lei Municipal nº 047/2001, de 26 de dezembro, DECRETA:
» DECRETO N.º 50/2007 20/07/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.007 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 73/2006 , DECRETA:
» DECRETO N.º 41/2007 11/06/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.007 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 73/2006 , DECRETA:
» DECRETO N.º 39/2007 06/06/07 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 30/2007 de 06 de Junho 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 34/2007 27/04/2007 SÚMULA:Abre Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente na importância de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 15/2007 de 26 de Abril de 2.007, DECRETA:
» DECRETO N.º 32/2007 27/04/2007 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 13/2007 de 26 de Abril de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 27/2007
» DECRETO N.º 26/2007 02/04/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais). O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 007/2007 de 23 de Março de 2.007. DECRETA:
» DECRETO N.º 058/2007 15/08/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial Suplementar, na Importância de R$ 67.275,91 (Sessenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 47/2007. DECRETA:
» DECRETO N.º 057/2007 15/08/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 46/2007. DECRETO:
» DECRETO N.º 046/2007 06/07/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial Suplementar, na Importância de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 38/2007 de 06 de Julho 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 045/2007 06/07/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 2.259,44 (Dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 37/2007 de 06 de Julho 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 042/2007 13/06/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 13.809,87 (Treze mil oitocentos e nove reais e oitenta e sete centavos). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 32/2007 de 13 de Junho de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 038/2007 01/06/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 8.860,50 (Oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 21/2007 de 23 de Maio de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 037/2007 01/06/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 71.505,89 (Setenta e um mil quinhentos e cinco reais e oitenta e nove centavos). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 22/2007 de 23 de Maio de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 033/2007 27/04/2007 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 14/2007 de 26 de Abril de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 031/2007 27/04/2007 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 12/2007 de 26 de Abril de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 030/2007 27/04/2007 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 11/2007 de 26 de Abril de 2.007 DECRETA:
» DECRETO 015/2007 13/03/07 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve: DECRETAR
» DECRETO 014/2007 13/03/07 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve: DECRETAR
» DECRETO 013/2007 13/03/07 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve: DECRETAR
» DECRETO 012/2007 13/03/07 Altera composição do Conselho de Alimentação Escolar O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve: D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 059/2007 23/08/07 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 049/2007 de 23 de Agosto de 2.007 , DECRETA:
» DECRETO 051/2007 25/07/07 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 42/2007. DECRETA:
» DECRETO Nº 067/2007 16/10/07
» DECRETO Nº 066/2007 16/10/07 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e lei Municipal nº 30/94 de 21/07/94 e o Estatuto da FAMESUL, aprovado pelo Decreto nº 40/94 resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 043/2007 02/07/2007 Nomeia Comissão Preparatória para 3ª Conferência Municipal das Cidades O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual n.º 570, de 10 de abril de 2.007, o Decreto Federal nº 5790 de 25 de maio de 2.006 e a Resolução Normativa n.º 04 de 06 de dezembro de 2.006, do Conselho das Cidades(ConCidades), decreta: