Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1362
Timestamp: 2020-07-08 04:15:22+00:00
Document Index: 14857338

Matched Legal Cases: ['artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 258', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 183', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 243']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 040/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 040/2018
REALIZADO EM 16/10/2018
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o preparador físico Rafael Delavi, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258 do CBJD e, por maioria dos votos, a suspensão de seis partidas oficias, cumulada com multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD, totalizando oito partidas oficiais de suspensão.
Por unanimidade, condenaram o atleta Paulo Ricardo da Rosa Capeletti, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD e, por maioria dos votos, a entidade desportiva C. 15 de Novembro, a multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Funcionou na defesa do C. 15 de Novembro a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova audiovisual.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC São Gabriel, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e o atleta Patrick Bragato Rex, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Funcionou na defesa do EC São Gabriel o Dr. Geraldo Andrade, que produziu prova documental.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Leonardo Mello Muller da Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Progresso FC, a multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pablo Batista Rodrigues, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram, por maioria dos votos, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Nacional, a multa de R$1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Miguel Sinnemann Najar, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC São Paulo, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD e absolveram o atleta João Vitor de Freitas Ligabue, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Não houve defesa do SC São Paulo.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Tamoio FC, a multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD e a multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Amorim.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC Oriente, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, o atleta Luis Pablo B. dos Santos, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, o atleta Wesley de Freitas, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, o atleta Leonardo Schneider, a suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo que a pena do artigo 243-F, §1º, foi absorvida por força do artigo 183, ambos do CBJD e absolveram o atleta Willian Fagundes C. da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Daniel Maffi, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Guilherme Neri Laguna, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Bruno José de Oliveira Hehn, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Arthur Duarte Dias, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Wellington Luis de Lima Belchior, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o massagista Gabriel Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.