Source: http://ava.icmbio.gov.br/mod/data/view.php?d=4&perpage=50&search=legisla%C3%A7%C3%A3o_educa%C3%A7%C3%A3o_corporativa&filter=1
Timestamp: 2018-12-11 11:14:10+00:00
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Portaria nº 192, de 09.03.2018
Portaria nº 192, de 09 de março de 2018..pdf
Portaria nº 192, de 09 de março de 2017.
Atualiza a Portaria que dispõe sobre o Quadro de Instrutores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
Portaria N704 DE 27.10.2017 Licença para Capacitação.pdf
PORTARIA Nº 704, DE 27.10.2017 - Art. 1º. Estabelecer os critérios e procedimentos relativos à concessão da licença para capacitação, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Art. 2°. Para fins desta Portaria considera-se:
II - Período Aquisitivo: o período de 5 (cinco) anos de efetivo exercício;
III - Período Concessivo: o período de 5 (cinco) anos subsequentes ao período aquisitivo no qual o servidor poderá usufruir licença para capacitação;
Portaria nº 158, de 01.03.2017 - Institui o Plano Anual de Capacitação - PAC 2017
PORTARIA N158 DE 01.03.2017 PAC 2017.pdf
PORTARIA Nº 158, DE 01.03.2017. Institui o Plano Anual de Capacitação 2017 do Instituto Chico Mendes. (Processo nº 02070.002801/2008-77).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº. 2.154/Casa Civil, de 7 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2016.
Considerando o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando a Portaria Normativa nº 106, de 30 de dezembro de 2008, que institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do ICMBio;
Considerando as recomendações do Comitê Gestor de Capacitação, memória de cálculo de valores e demais documentos constantes do processo SEI nº 02070002801/2008-77, resolve:
Nº 158, DE 01.03.2017 - Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Capacitação 2017 do Instituto Chico Mendes.
Portaria nº 518, de 23.08.2016 - Institui o Plano Anual de Capacitação 2016 do ICMBio
PORTARIA N518 DE 23.08.2016 PAC 2016.pdf
PORTARIA Nº 518, de 23.08.2016 - Art. 1º Instituir o Plano Anual de Capacitação 2016 do Instituto Chico Mendes.
Art. 2º O Plano Anual de Capacitação – PAC tem como objetivo geral assegurar e promover a implementação de um programa de educação continuada que atenda às necessidades institucionais, com vistas à preparação dos servidores para desempenharem suas atribuições com efetividade. (...)
PORTARIA N160 DE 10.04.2015 AFASTAMENTO BIENIO 2015-2016.pdf
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Estabelece critérios e quantitativo de vagas para fins de participação de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em programa de pós-graduação stricto sensu e latu sensu, no país ou no exterior, com afastamento, para os exercícios de 2015-2016, assim como as formas de compartilhamento da experiência e conhecimentos adquiridos com o ICMBio.
Portaria nº 140, de 18.12.2014 - Institui o Plano Anual de Capacitação - PAC 2015
PORTARIA N140 DE 18.12.2014 PAC 2015.pdf
PORTARIA Nº 140, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui o Plano Anual de Capacitação 2015 do Instituto Chico Mendes. (Processo nº 02070.002366/2014-29).
PORTARIA N76 DE 07.03.2014 DE ICM-10-2014.pdf
PORTARIA Nº 76 DE 07 DE MARÇO DE 2014. Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira – Programa Biolíngue aos servidores do ICMBio.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012 e processo administrativo nº 02070.003711/2013-61e considerando: (...)
Portaria_N09_de_12-02-2014-Gratificacao_por_Encargo_de_Curso.pdf
PORTARIA Nº09, de 12.02.2014 - Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre as atividades de formação, bem como as normas e procedimentos para pagamento da gratificação por encargo de curso, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
Portaria nº 272, de 31.12.2013 - Plano Anual de Capacitação - PAC 2014
PORTARIA N272 DE 31.12.2013 PAC 2014.pdf
PORTARIA NORMATIVA Nº 272, de 31.12.2013 - Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2014 – PAC 2014 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Portaria nº 177, de 28.03.2013 - Estabelece áreas do conhecimento, critérios e quantitativo de vagas para fins de participação dos servidores do ICMBio em programa de pós-graduação strictu sensu e latu sensu, no país ou no exterior, com ou sem afastamento, para os exercícios de 2013-2014, assim como as formas de compartilhamento da experiência e conhecimentos adquiridos com o ICMBio
PORTARIA N 177 DE 28.03.2013 AFASTAMENTO BIENIO 2013-2014.pdf
PORTARIA No 177, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Estabelece áreas do conhecimento, critérios e quantitativo de vagas para fins de participação de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em programa de pós-graduação stricto sensu e latu sensu, no país ou no exterior, com ou sem afastamento, para os exercícios de 2013-2014, assim como as formas de compartilhamento da experiência e conhecimentos adquiridos com o ICMBio.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011 e pela Portaria nº 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, e
Considerando o artigo 96-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a relevância de se estabelecer normas internas com áreas do conhecimento e critérios para participação dos servidores em eventos de capacitação de longa duração no país e no exterior;
Portaria nº 174, de 22.03.2013 - Atribui ao Comitê Gestor de Capacitação - CGCAP do ICMBio competências para a concessão de Gratificação de Qualificação e dá providências
Portaria N174 DE 22.03.2013_Gratificacao_de_Qualificacao.pdf
PORTARIA Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2013. Atribui ao Comitê Gestor de Capacitação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio competências para a concessão da Gratificação de Qualificação e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, Considerando o Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituída pela Lei no 12.778 de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1° Atribuir ao Comitê Gestor de Capacitação – CGCAP, criado pela Portaria nº 111, de 04 de março de 2010, a competência para avaliar as comprovações de atendimento dos requisitos de que trata o Capítulo XI do Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, inclusive no que tange às comprovações de conclusão com aproveitamento dos cursos, das cargas horárias e da adequação dos cursos às atividades desempenhadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, visando a concessão da GQ. (...)
Portaria nº 468, de 21.12.2012 - Plano Anula de Capacitação - PAC 2013
PORTARIA N468 DE 21.12.2012 PAC 2013.pdf
Nº468, de 21.12.2012 - Art. 1º - Aprovar o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2013 – PAC/2013 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Portaria nº 09, de 27.01.2012 - Plano Anual de Capacitação - PAC 2012
PORTAIRA N9 DE 27.01.2012 PAC 2012.pdf
PORTARIA Nº09, de 27.01.2012 - Art. 1º - Aprovar o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2012 – PAC/2012 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Portaria nº 02, de 08.12.2011 - Retificação
portaria CGCAP 02 de 08.12.2011 retificacao anexo_cgcap.pdf
Retificar o anexo da Portaria n° 02, de 08 de dezembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço n° 50, de 09 de dezembro de 2011.
Portaria nº 02, de 08.12.2011 - Divulga resultado sobre participação de servidores do ICMBio em eventos de longa duração do país e no exterior
Portaria CGCAP 02 DE 08.12.2011_eventos_longa_duracao.pdf
PORTARIA Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Divulga resultado sobre participação de servidores do ICMBio em eventos de longa duração do pais e no exterior.
A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE CAPACITAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE no uso das competências atribuídas pelo artigo 2º da Portaria nº 111/ICMBio, de 4 de março de 2010 publicada no Boletim de Serviço nº 03, em 5 de março de 2010 e levando em consideração a Portaria Normativa/ICMBio nº 24, de 26 de maio de 2011, resolve (...)
Portaria nº 432, de 07.11.2011 - Autorização de afastamento do País de servidores de MMA, IBAMA, ANA, ICMBio e JBRJ
PORTARIA_N_432 DE 07.11.2011.pdf
PORTARIA Nº 432, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre autorização de afastamento do País de servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no 5.809, de 10 de outubro de 1972, nos Decretos no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no 91.800, de 18 de outubro de 1985, no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no 3.643, de 26 de outubro de 2000, no 5.992, de 19 de dezembro de 2006, no 6.907, de 21 de julho de 2009, no 7.446, de 1o de março de 2011, e Portarias MP no 505, de 29 de dezembro de 2009, no 205, de 22 de abril de 2010, e no 54, de 15 de abril de 2011, resolve (...)
Portaria nº 01, de 03.06.2011 - Divulga resultado da análise da participação de servidores em eventos de longa duração no país e no exterior
Portaria CGCAP 01 DE 03.06.2011_resultado_afast_longa_duracao.pdf
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2011. Divulga resultado da análise da participação de servidores em eventos de longa duração no país e no exteriorA PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE CAPACITAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE no uso das competências atribuídas pelo artigo 2º da Portaria nº 111/ICMBio, de 4 de março de 2010 publicada no Boletim de Serviço nº 03, em 5 de março de 2010 e levando em consideração a Portaria Normativa/ICMBio nº 24, de 26 de maio de 2011, resolve (...)
Portaria nº 340, de 08.07.2010 - Designa os servidores para comporem o Quadro de Instrutores do ICMBio
PORTARIA N340 DE 08.07.2010 Quadro_de_Instrutores_do_ICMBio-Portaria.pdf
PORTARIA Nº 340 DE 08 DE JULHO DE 2010. Designa os servidores para comporem o Quadro de Instrutores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº.153, de 06 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto nº. 6.114, de 15 de maio de 2007, que regulamenta o artigo 76-A, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Considerando a Portaria Normativa nº 42 de 28/05/2010 que estabelece procedimentos relativos ao pagamento da Gratificação por Encargo de Curso, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Considerando a relevância consolidação do Quadro de Instrutores do ICMBio resolve (...)
Portaria nº 251, de 28.05.2010 - Plano Anual de Capacitação - PAC 2010
PORTARIA N251 DE 28.05.2010 PAC 2010.pdf
PORTARIA Nº 251 DE 28 DE MAIO DE 2010. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008,
considerando a Portaria Normativa nº 106 de 30 de dezembro de 2008 que institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do ICMBio. Resolve (...)
Portaria nº 111 de 04.03.2010 - Cria o Comitê Gestor de Capacitação do ICMBio
PORTARIA N111 DE 04.03.2010.pdf
PORTARIA Nº 111, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Cria o Comitê Gestor de Capacitação - CGCAP do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Portaria nº 76 de 12.02.2009 - Plano Anual de Capacitação - PAC 2009
PORTARIA N76 DE 12.02.2009 PAC 2009.pdf
PORTARIA Nº 76, de 12 DE FEVEREIRO DE 2009. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, resolve: Dar publicidade ao Plano Anual de Capacitação - PAC do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
Portaria nº 106, de 30.12.2008 - institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA_N106 DE 30.12.2008.pdf
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas.
Portaria nº 218, 21.07.2008 - Disciplina os procedimentos relativos à participação de servidores do ICMBio em eventos de capacitação de curta, média e longa duração, no Brasil e no exterior
Portaria_N_218_21.07.2008 Disciplina_participacao_em_eventos_de_capacitacao.pdf
PORTARIA No 218. DE 21 DE JULHO DE 2008. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007 e considerando a necessidade de disciplinar, com base na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal, os procedimentos relativos à participação de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em eventos de capacitação de curta, média e longa duração, no Brasil e no exterior. R E S O L V E (...)