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Timestamp: 2020-07-05 23:58:16+00:00
Document Index: 57105369

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 16', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 20', 'artigo 7', 'Artigo 3']

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... Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Fazenda através da •	da Secretaria da Fazenda;
do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída
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'''I''' - os incisos VI, VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]: VIII - Técnico da Fazenda Estadual: certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente.” (NR
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... 887, de 19 de dezembro de 2000]], alterado pelo inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]: ...ivalente a 550 (quinhentos e cinquenta) quotas a que se refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mê
'''Artigo 7º -''' Classe é o conjunto de cargos da mesma denominação. '''Artigo 8º -''' Carreira é o conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e
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...Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
'''I''' - no Quadro da Secretaria de Gestão Pública, a carreira de Especialista em Políticas Públicas, de '''II''' - no Quadro da Secretaria da Fazenda e no Quadro da Secretaria de Economia e Planejamento, a carreira de Analista em Planejamento, Orçame
...nte apoiado em mídias digitais, é um instrumento a serviço da qualidade da administração pública do Estado de São Paulo. ... Rede tecReg foi concebida para atender a uma expansão contínua por meio da adesão de novos parceiros.
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O Secretário de Gestão Pública, no exercício da competência delegada no artigo 7º do Decreto nº 54.849, de 01/10/2009, '''Artigo 3º -''' O tecReg será utilizado para dar suporte às ações da Rede de Escolas de Governo, bem como para atividades de gestão, comunicaç
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