Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26803267/artigo-14-lc-n-1193-de-02-de-janeiro-de-2013-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-11-20 12:56:37+00:00
Document Index: 164986916

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 17', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14']

Art. 14 Lc 1193/13, São Paulo
§ 3º- Os servidores afastados ou cedidos sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo ou função-atividade, para prestação de serviços em instituições integradas ou conveniadas com o SUS/SP, farão jus a 10% (dez por cento) do valor calculado nos termos do “caput” deste artigo.
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Página 16 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Novembro de 2019
, o Prêmio de Produtividade Médica - PPM, calculado nos termos do artigo 14 da Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013... aquisitivo de 30-09-2008 a 28-09-2013 Certidão 226/13 PWFPQP, PULP 177/1999 …
Página 60 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2019
da Lei Complementar 1193 de 02-01-2013, regulamentada pelo Decreto 59.156 , de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo 13... de percebimento do Premio de Produtividade Médica – PPM, obedecendo § 2º …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 10340666820168260053 SP 1034066-68.2016.8.26.0053
14 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013. Já o artigo 17 da Resolução SS-50/2013, apesar de prever... sobre pagamento de 50% do PPM, deduzido nos termos do artigo 14, § 2º, da LCE nº…
Página 7 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Novembro de 2019
nos termos do artigo 14 da LC 1.193/13, mediante a aplicação do percentual obtido na avaliação sobre o valor dos coeficientes... em 8-2-2019. Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC …
Página 9 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Novembro de 2019
do artigo 14 da Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013, mediante a aplicação do percentual obtido na avaliação sobre o valor...Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo …
Complementar 1193 de 02-01-2013, regulamentada pelo Decreto 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo 13... de 2013 e inciso I, do artigo 13 COORDENADORIA DE RECURSOS da Resolução SS 50 …
Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Complementar 1193 de 02-01-2013, regulamentada pelo Decreto 59.156... e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93. UA 5875 Instituto de Infectologia …
Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Novembro de 2019
partir de 01-12-2019, o Prêmio de Produtividade Médica -PPM, calculado nos termos do art. 14 da LC 1.193 /2013...Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/201…
de Produtividade Médica – PPM, obedecendo parágrafo 2º do artigo 14 da Lei Complementar 1193 de 02-01-2013, regulamentada... de percebimento do Premio de Produtividade Médica – PPM, obedecendo …