Source: https://pt.scribd.com/document/374854468/Consolidacao-Das-Contas
Timestamp: 2019-07-17 07:21:22+00:00
Document Index: 143203790

Matched Legal Cases: ['artigo 74', 'Artigo 101', 'Artigo 101', 'Artigo 101', 'Artigo 117', 'Artigo 117', 'Artigo 117', 'Artigo 117', 'Artigo 117', 'Artigo 117', 'Artigo 117', 'artigo 98', 'Artigo 98', 'artigo 246', 'artigo 134']

Principais operacoes com Consolidação Das Contas
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0085_0397_01
Contabilidade Societária Mestrado 2
Consolidação Demonstrações Financeiras Tributação pelo Lucro Consolidado Equivalência Patrimonial • Fusões & Aquisições • Cisões
De acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e Normas Internacionais de Contabilidade (IAS/IFRS)
É expressamente proibido reproduzir, no todo ou em parte, sob qualquer forma ou meio, NOMEADAMENTE FOTOCÓPIA, esta obra. As transgressões serão passíveis das penalizações previstas na legislação em vigor.
Título: Casos Práticos de Consolidação de Contas Autor: Carlos António Rosa Lopes © Edições Sílabo, Lda. Capa: Pedro Mota
1ª Edição – Lisboa, março de 2017 Impressão e acabamentos: Europress, Lda. Depósito Legal:
R. Cidade de Manchester, 2 1170-100 Lisboa Tel.: 218130345 Fax: 218166719 e-mail: silabo@silabo.pt www.silabo.pt
Preâmbulo/nota prévia
FUSÕES E CISÕES DE EMPRESAS
Capítulo 1 – Fusões de empresas
3. Avaliação das empresas
4. Métodos de contabilização
5. Neutralidade fiscal e as fusões
6. As fusões de empresas no âmbito do direito comercial
Capítulo 2 – Cisões de empresas
1. Conceito cisão
2. Modalidades de cisão
3. Requisitos da cisão
4. Conceito de destaque de património
5. Procedimentos contabilísticos relativos ao capital social no âmbito da cisão e destaque
6. Neutralidade fiscal e fusões e destaque de património
7. As cisões de empresas no âmbito do direito comercial
CONTABILIZAÇÃO PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
Capítulo 3 – Métodos de contabilização das participações financeiras
Métodos contabilização participações financeiras em subsidiárias e associadas
O goodwill, negative goodwill e a concentração de atividades empresariais
4.1. Conceito de goodwill e negative goodwill
4.2. Tratamento contabilístico do goodwill
4.3. Apresentação do goodwill e procedimentos
4.4. A equivalência patrimonial e o negative goodwill
5. Tratamento contabilístico das diferenças de avaliação e eliminação operações internas no âmbito do MEP e consolidação de contas
6. Os impostos diferidos e o MEP – Método da equivalência patrimonial
6.2. Impostos diferidos e aplicação do MEP
Capítulo 4 – Introdução
Capítulo 5 – Perímetro de consolidação
Capítulo 6 – Conversão cambial
Capítulo 7 – Contabilização consolidação
Capítulo 8 – Eliminação operações internas
Capítulo 9 – Consolidação subfiliais
Capítulo 10 – Participações adquiridas por fases
Capítulo 11 – Participações recíprocas
Capítulo 12 – Consolidação de contas e impostos diferidos
Capítulo 13 – Tributação pelo lucro consolidado
Capítulo 14 – Casos práticos
Nas últimas duas décadas, a nível mundial, verificaram-se profundas alterações na regulamentação contabi- lística das concentrações de empresas, de que salientamos as mais importantes:
Em 2001, nos EUA – Estados Unidos da América, o FASB – Finantial Accounting Standards Board (orga- nismo que aprova e publicas as Normas contabilísticas) aprovou e publicou a norma FAS n.º 141, que estabele- ceu novos procedimentos contabilísticos ao nível da concentração de atividades empresariais, as quais passa- ram a ser obrigatoriamente contabilizadas pelo método da compra, e o goodwill deixou de ser amortizado, sendo registado como um ativo e sujeito a testes periódicos de imparidade.
Em 2002, a UE – União Europeia, aprovou e publicou o Regulamento (CEE) n.º 1606/2002, o qual obrigou a que as empresas com títulos cotados num mercado regulamentado devem elaborar as suas demonstrações financeiras com base nas Normas Internacionais de Contabilidade (IAS/IFRS-NIC/NCRF) Normas Internacionais de contabilidade/Normas Internacionais de Relato Financeiro aprovadas e publicadas pelo IASB, a partir do exercício com início em 1 de Janeiro de 2005.
Em 2003, o IASB, (organismo que a nível mundial aprova e publica as Normas Internacionais de Contabili- dade) aprovou e publicou a norma IFRS 3, a qual estabeleceu novos procedimentos contabilísticos para as con- centrações de atividades empresariais, em sintonia com as orientações da norma Americana FAS 141.
Em Janeiro 2008, o IASB alterou a norma IFRS 3 (para entrar em vigor em ou após o exercício que começa em 1 de Julho de 2009), que estabelece princípios e regras quanto à forma como o adquirente no quadro de uma concentração de atividades empresariais deve reconhecer e mensurar na sua contabilidade os diferentes ele- mentos (como os ativos identificáveis, os passivos assumidos, os interesses que não controlam e o goodwill) associados ao tratamento contabilístico da aquisição.
Em Julho de 2009, em Portugal foi aprovado o Decreto-Lei n.º 158/2009, que aprovou o SNC – Sistema de Normalização Contabilística, substituindo o POC – Plano Oficial de Contabilidade, para entrar em vigor no exer- cício de 2010, e que transpôs para o Direito Interno as Normas Internacionais de Contabilidade.
Em 2013-06-29 foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia a Diretiva 2013/34/EU do Parlamento Euro- peu e do Conselho (adiante designada por DC) relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE (Quarta Diretiva) e 83/349/CEE do Conselho (Sétima Diretiva).
Em 2015-06-02 o Decreto-Lei n.º 158/2009 foi alterado através do Decreto-Lei n.º 98/2015, tendo como obje- tivo a transposição para o Direito Interno da Diretiva 2013/34/EU do Parlamento Europeu e do Conselho.
Recentemente foram aprovados e publicados no Diário da República, 2ª série, n.º 146, de 29 de Julho os avi- sos n.ºs 8254 a 8259/2015, os quais incluem a remodelação das NCRF – Normas Contabilísticas de Relato Financeiro do SNC – Sistema de Normalização Contabilística, que entram em vigor para os períodos com início em ou após 1 de Janeiro de 2016, em que as principais novidades a nível da consolidação de contas/concentra- ção de empresas respeita ao tratamento contabilístico do goodwill, o qual passa a ser amortizado em função da sua vida útil, ou no prazo máximo de 10 anos, caso esta não possa ser estimada com fiabilidade.
No presente trabalho apresentam-se variados casos práticos que resultam da atividade académica e profis- sional do autor.
Expresso especial agradecimento ao sócio-gerente Pedro Carvalho e Dr.ª Paula Sousa, Técnica de Forma- ção e Consultoria da empresa Forma-Soluções Informáticas com sede em Ourém, que facultaram uma versão demonstração do programa de contabilidade Primavera BSS, que inclui um módulo de consolidação de contas, que facilitou a resolução dos casos práticos de consolidação de contas.
– Acumuladas
– Ativos fixos tangíveis
– Código das Sociedades Comerciais
– Diferença aquisição
– Diferenças de avaliação
– Diferença consolidação
Deprec. – Depreciações
– Finantial Accounting Standards Board
– Interesses minoritários
– International Accounting Standard
– International Accounting Standards Board
– International Finantial Reporting Standards
– Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Coletivas
– Justo valor
– Método da equivalência patrimonial
– Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro
– Normas Internacionais de Contabilidade
– Unidades monetárias
– Valor contabilístico
FUSÃO – é a operação pela qual uma ou várias sociedades, por meio de uma dissolução sem liquidação, transferem para outra ou para sociedade que elas constituem, todo o seu património ativo e passivo, mediante a atribuição aos acionistas da ou das sociedades incorporadas das partes do capital da sociedade incorporante e, eventualmente, de uma quantia em dinheiro não superior a 10% do valor nominal das partes do capital assim atribuídas ou, na falta de valor nominal, do seu valor contabilístico.
A fusão de empresas pode revestir as modalidades de:
• incorporação de uma ou várias sociedades numa outra sociedade; • constituição de nova sociedade a partir das existentes.
A operação de fusão envolve estudo económico para analisar as sinergias da operação e a avaliação das empresas interveniente a fim de apurar a relação de troca das partes de capital com que cada sócio/acionista fica na sociedade incorporante ou na nova sociedade a criar.
Na avaliação normalmente verifica-se que o valor de avaliação (JV – justo valor ou valor de mercado) é dife- rente do valor contabilístico da empresa (situação líquida; book value).
À diferença entre o justo valor da empresa (JV) e o seu valor contabilístico (VC) denomina-se «diferença de aquisição» (DA), que pode ser positiva ou negativa (normalmente é positiva).
JV – VC
A Diferença de Aquisição (DA) incorpora 2 conjuntos (grupos) de valores:
• diferenças de avaliação em elementos patrimoniais; • goodwill ou negative goodwill.
Diferença Aquisição (DA)
Diferenças avaliação
Goodwill ou Negative goodwill
 GOODWILL = DIFERENÇA AQUISIÇÃO – DIFERENÇAS AVALIAÇÃO
O goodwill corresponde a um pagamento antecipado por conta de lucros futuros.
 NEGATIVE GOODWILL = DIFERENÇAS DE AVALIAÇÃO – DIFERENÇA AQUISIÇÃO
O negative goodwill corresponde a uma pechincha (compra barata; bargain purchase).
 TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DAS DIFERENÇAS DE AVALIAÇÃO
As diferenças de avaliação são imputadas aos elementos patrimoniais a que respeitam, e caso respeitem a ativos tangíveis ou intangíveis depreciáveis devem ser objeto de amortização.
 TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DO GOODWILL
1. Conforme Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) De acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade o goodwill é registado como um ativo intangí- vel e sujeito a testes periódicos de imparidade (no mínimo anuais), e caso se verifique imparidade deve registar-se a respetiva perda. A imparidade verifica-se sempre que o valor contabilístico é superior ao justo valor.
2. Conforme Normas Nacionais de Contabilidade (NCRF) O goodwill é registado como um ativo intangível e amortizado de acordo com a sua vida útil, e caso esta não possa ser estimada com fiabilidade deve ser amortizado no prazo máximo de 10 anos. Como se verifica há aqui uma discrepância no tratamento contabilístico do goodwill entre Normas Interna- cionais e Nacionais de Contabilidade.
 TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DO NEGATIVE GOODWILL
Em primeiro lugar a adquirente deve verificar se todos os ativos e passivos estão corretamente valorizados, e em caso afirmativo se se continuar a verificar negative goodwill este deve ser registado como um ganho.
 CUSTOS RELACIONADOS COM A OPERAÇÃO
Os custos relacionados como a fusão, como sejam honorários de consultadoria e outros gastos devem ser regista- dos como gastos do período.
Na contabilização da concentração de atividades empresariais, aplicam-se os seguintes métodos:
a) Método da compra Os ativos e passivos adquiridos são registados pelo justo valor, verificando-se o reconhecimento do goodwill.
b) Método da comunhão de interesses (conhecido como método de fusão: pooling of interests method)
Os ativos e passivos a transferir são registados pelos valores que tinham nas empresas originárias e não se verifica o reconhecimento do goodwill.
De acordo com as Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade o método da compra é de aplicabi- lidade obrigatória, no entanto na prática ainda se continua a utilizar o método da comunhão de interesses.
As fusões podem beneficiar do regime de neutralidade fiscal previsto no artigo 74.º do Código do IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, desde que os elementos patrimoniais a transferir para a sociedade incorporante ou para a nova sociedade a criar, mantenham os mesmos valores para efeitos fiscais que tinham nas sociedades fundidas.
O regime de neutralidade fiscal carateriza-se pelo fato do apuramento dos resultados respeitantes aos ele- mentos patrimoniais transferidos ser efetuado como se não tivesse havido fusão, cisão ou entrada de ativos.
De salientar que na prática muitas vezes faz-se retroagir os efeitos fiscais da fusão a 1 de Janeiro do ano em que a mesma ocorre, o que facilita o trabalho/processo contabilístico e fiscal.
As fusões envolvem um conjunto de procedimentos obrigatórios pela Legislação Comercial que veem elenca- dos nos artigos 98.º a 117.º-L do Código das Sociedades Comerciais, cuja leitura se recomenda.
– Noção – Modalidades
– Projeto de fusão
– Fiscalização do projeto
– Registo e publicação do projeto e convocação da assembleia
– Oposição dos credores
Artigo 101.º-B – Efeitos da oposição
Artigo 101.º-C – Credores obrigacionistas
Artigo 101.º-D – Portadores de outros títulos
– Reunião da assembleia
– Participação de uma sociedade no capital de outra
– Direito de exoneração dos sócios
– Forma e disposições aplicáveis
– Publicidade da fusão e oposição dos credores
– Efeitos da oposição
– Credores obrigacionistas
– Portadores de outros títulos
– Registo de fusão
– Efeitos do registo
– Condição ou termo
– Responsabilidade emergente da fusão
– Efetivação de responsabilidade no caso de extinção da sociedade
– Incorporação de sociedade detida pelo menos a 90% por outra
– Nulidade da fusão
Artigo 117.º-A – Noção e âmbito
Artigo 117.º-B – Direito aplicável
Artigo 117.º-C – Projetos comuns de fusões transfronteiriças Artigo 117.º-D – Designação de peritos Artigo 117.º-E – Forma e publicidade
– Aprovação do projeto de fusão
Artigo 117.º-G – Certificado prévio e registo da fusão
Artigo 117.º-H – Efeitos do registo da fusão transfronteiriça
– Incorporação de sociedade totalmente pertencente a outra
– Fusão por aquisição tendente ao domínio total
– Validade da fusão
Seguidamente indicam-se os aspetos essenciais que devem constar do projeto de fusão exigido pelo artigo 98.º do Código das Sociedades Comerciais:
Artigo 98.º – Projeto de fusão
1. As administrações das sociedades que pretendam fundir-se elaboram, em conjunto, um projeto de fusão donde constem, além de outros elementos necessários ou convenientes para o perfeito conhecimento da ope- ração visada, tanto no aspeto jurídico como no aspeto económico, os seguintes elementos:
a) A modalidade, os motivos, as condições e os objetivos da fusão, relativamente a todas as sociedades partici- pantes;
d) O balanço de cada uma das sociedades intervenientes, donde conste designadamente o valor dos elemen- tos do ativo e do passivo a transferir para a sociedade incorporante ou para a nova sociedade;
e) As partes, ações ou quotas a atribuir aos sócios da sociedade a incorporar nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo anterior ou das sociedades a fundir nos termos da alínea b) desse número e, se as houver, as quantias em dinheiro a atribuir aos mesmos sócios, especificando-se a relação de troca das participações sociais;
f) O projeto de alteração a introduzir no contrato da sociedade incorporante ou o projeto de contrato da nova sociedade;
g) As medidas de proteção dos direitos de terceiros não sócios a participar nos lucros da sociedade;
h) As modalidades de proteção dos direitos dos credores;
i) A data a partir da qual as operações da sociedade incorporada ou das sociedades a fundir são considera- das, do ponto de vista contabilístico, como efetuadas por conta da sociedade incorporante ou da nova sociedade;
m) Nas fusões em que seja anónima a sociedade incorporante ou a nova sociedade, as modalidades de entrega das ações dessas sociedades e a data a partir da qual estas ações dão direito a lucros, bem como as modalidades desse direito.
2. O balanço referido na alínea d) do número anterior pode ser:
a) O balanço do último exercício, desde que tenha sido encerrado nos seis meses anteriores à data do pro- jeto de fusão;
b) Um balanço reportado a uma data que não anteceda o trimestre anterior à data do projeto de fusão; ou
c) O balanço do primeiro semestre do exercício em curso à data do projeto de fusão, caso a sociedade esteja obrigada a divulgar contas semestrais nos termos do n.º 1 do artigo 246.º do Código dos Valores Mobiliários.
3. O projeto ou um anexo a este indicará os critérios de avaliação adotados, bem como as bases de relação de troca referida na alínea e) do n.º 1.
4. O projeto de fusão pode ser elaborado através de modelo eletrónico disponível em página na Internet que per- mita a entrega de todos os documentos necessários e a promoção imediata do registo do projeto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça.
5. Quando a atribuição de valores mobiliários, por ocasião de uma fusão, seja qualificada como oferta pública, o conteúdo do projeto de fusão deve ainda obedecer ao disposto no Regulamento (CE) n.º 809/2004, da Comis- são, de 29 de Abril, ou, em alternativa, conter informações consideradas pela CMVM equivalentes às de um prospeto, para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 134.º do Código dos Valores Mobiliários.
Cálculo da relação de troca de partes sociais
A sociedade ALFA vai fundir-se com a sociedade BETA.
Ativo (valor contabilístico; book value)
Passivo (valor contabilístico; book value)
N.º ações capital social
Valor nominal das ações (3/4)
Diferenças de avaliação (DA = JV – VC)
VC = Valor contabilístico
Justos valor
DA = Diferenças avaliação
Com base nos elementos fornecidos pretende-se que determine os coeficientes de relação de troca de parti- cipações sociais, considerando:
1. Incorporação de BETA em ALFA.
2. Constituição de nova sociedade ALFABETA para onde serão transferidos os ativos e passivos de ALFA e BETA, considerando as seguintes hipóteses de representação do capital social de ALFABETA:
2.1. 1 500 000 ações de valor nominal de 1 unidade monetária (u.m.) cada.
2.2. 1 000 000 ações de valor nominal de 2 unidades monetárias (u.m.) cada, solicitando-se que apresente a discriminação da composição do capital próprio/situação líquida de ALFABETA após fusão.
1. Incorporação de BETA em ALFA
Justo valor (JV
VC + DA)
Situação Líquida (Justo valor)
Justo valor por ação
Justo valor p/ ação
N.º ações
⎯⎯⎯⎯⎯ 125 000
⎯⎯⎯⎯⎯ A
Como as grandezas são inversamente proporcionais a resolução virá.
Os acionistas de BETA recebem 50 000 ações de ALFA.
Outra forma mais simples de resolução será dividir o justo valor da sociedade incorporada (JV) pelo justo
valor de cada ação da sociedade incorporante:
50 000 ações
CÁLCULO DA RELAÇÃO DE TROCA (C)
N.º novas ações
N.º ações antigas
Os acionistas de BETA por cada 5 ações antigas recebem 2 novas ações de ALFA.
2.1. Capital social de ALFABETA de 1 500 000 u.m. representado por ações
com valor nominal de 1 u.m. cada
Repartição n.º novas ações (1 500 000)
(0,8 × 1 500 000)
(0,2 × 1 500 000)
Simplificando virá:
Coeficiente de relação de troca (C)
2.2. Capital social de 1 000 000 u.m. representado por ações com valor nominal de 2 u.m. cada.
O capital social de ALFABETA após fusão apresentará a seguinte composição:
Repartição n.º novas ações (500 000)
1 000 000 / 2
(0,8 × 500 000)
(0,2 × 500 000)
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