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Timestamp: 2019-09-19 23:39:36+00:00
Document Index: 114153929

Matched Legal Cases: ['artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 4', 'artigo 794', 'artigo 285', 'artigo 319']

Vera Lucia da Silva B
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Embargante : Vanuza de Lima Gomes Embargante : Vancete Santos da Silva Embargante : Vera Lucia da Silva B. Embargante... Embargante : Maria Lucia da Silva Santos Embargante : Maria Tereza da Silva …
Embargante : Vanuza de Lima Gomes Embargante : Vancete Santos da Silva Embargante : Vera Lucia da Silva B. Embargante... Cavalcante Embargante : Maria Lucia da Silva Santos Embargante : Maria …
dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Vera Lucia da Silva B... : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Ana Lucia …
: Vera Lucia da Silva B. Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca...: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) …
dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Vera Lucia da Silva... : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Ana Lucia …
: Vera Lucia da Silva B . Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca...: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) …
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DJGO 02/08/2012 - Pág. 674 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais•02/08/2012•Diário de Justiça do Estado de Goiás
NATUREZA : AÇÃO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELENICE VAZ CARDOSO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : DETERMINO QUE O REQUERENTE SEJA SUBMETIDO A PERíCIA MéDICA, DESDE Já NOMEIO A DRª GRAZIELA CASTRO MARQUES DE MOURA PARA REALIZACAO DA PERíCIA, O QUAL DEVERá SER INTIMADO PARA PROVIDêNCIAS NECESSáR IAS. ARBITRO, A TíTULO DE HONORáRIOS PERICIAIS O VALOR DE R$ 220, 00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), A SER PAGO PELA UNIãO, POR REQUISIçã O
TRF-3 23/02/2016 - Pág. 3592 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
1. A concessão de aposentadoria por invalidez depende, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência, da comprovação de incapacidade definitiva para atividade que garanta a subsistência do segurado. (g.n.) 2. ... "omissis". 3. ... "omissis". 4. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 907.833/SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, 6a Turma, j. 20.5.08, DJe 25.8.08)". O benefício deve ser restabelecido desde o dia seguinte ao da cessação indevida, ocorrida em10.06.2014, devendo ser mantido até a
TRT-2 20/01/2014 - Pág. 477 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
(00686200902002009) Rosineide INDUSTRIA E COMERCIO LTDA + RECURSO DE REVISTA T.R.T. 00132003320095020049 RO Nunes de Araújo X P N G 2 Notificação: Quanto ao despacho 49ª VT de São Paulo. EDITAL Nº VERA REGINA COTRIM DE BARROS - OAB: Construtora Incorporadora e proferido: FLS.719:....INTIMEM-SE 188401/SP-D 0000047/2014 - PAUTA DE Serviços Ltda. + 3 Notificação: OS 2º E 3º RÉUS PARA, EM 30 Santo André 5ª Vara do Trabalho JULGAMENTO. 1º Quanto ao despacho proferido: DIAS, PROCEDEREM O 0002017322013
DJMT 11/08/2014 - Pág. 405 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais•11/08/2014•Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: FAUSTINO ANTÔNIO DA SILVA NETO, ADÃO ALAERTES TECHI, ADÃO ALAERTES TECHI ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUÍZO DA 4.ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo n. 2417-97.2012 – Código 750689. Ação: Inventário. Vistos, etc... Considerando a solicitação de informações via do ofício 125/2014/SJAAO, proveniente do r. Juízo da 13ª Vara Cível desta Comarca (fls. 192), em relação a URV do de cujus José Albertino da Silva Net
DJSP 06/08/2015 - Pág. 1856 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Gerais - Diga o autor acerca do prosseguimento do feito, em cinco dias, ficando ciente das pesquisas de fls 65/69. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1027872-03.2014.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1027872-03.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - ROBSON CESAR DE MACEDO - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Tendo em vista a manifestação do réu a fls. 101/102 dos autos principais, autorizo o levantamento em favor do autor ROBSON CÉSAR DE MACEDO do valor depositado a fls. 103 (R$
DJSP 16/11/2015 - Pág. 246 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•16/11/2015•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
nos termos do artigo 794 , II , do C.P.C. , não havendo falar em custas remanescentes, conforme julgado: CUSTAS - transação judicial - extinção do processo nos termos do artigo 794 , inciso II do CPC - Custas remanescentes indevidas - entendimento da regra do artigo 4º, inciso III da lei estadual nº 11.608/2003 - hipótese de incidência tributária não contemplada - tributo indevido - decisão reformada - Agravo de instrumento provido. - Agravo de Instrumento 991070425435 (7162874500) Relator (a):
DJSP 03/03/2016 - Pág. 2369 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•03/03/2016•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo 1006053-13.2015.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vera Lucia da Silva - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Diante da integral satisfação da parte credora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçase guia de levantamento em favor do requerente em relação ao depósito de fls. 95. Dispensado o cálculo do preparo. A seguir, comunique-se e arquive-se
DJSP 27/10/2015 - Pág. 1784 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
pedido, devendo este, no momento da contestação juntar aos autos cópia de eventual documento que consubstancie a dívida da requerente com o requerido. Cite-se o réu, nos termos do artigo 285 do CPC. Na hipótese de ocorrência do disposto no artigo 319, tornem os autos conclusos. Em havendo resposta, diga a parte contrária (CPC, art. 297), nos termos dos artigos 308, 315, 326 e 327, do CPC. Após, tornem os autos conclusos para as providências preliminares, previstas no capítulo IV do Título VIII d
DJAL 11/10/2012 - Pág. 56 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais•11/10/2012•Diário de Justiça do Estado de Alagoas
lide, caracterizando o abandono ao qual faz menção o art. 267, III da referida norma. Pelo exposto, julgo extinto o processo, na forma prevista no art. 267 , III do CPC , para que produza os seus jurídicos efeitos.Custas pela autora. P.R.I. Maceió, 02 de agosto de 2012. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito ADV: MARCIO WAGNER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 6508/AL) - Processo 0000539-89.2010.8.02.0096 (096.10.000539-5) -Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Jose Antonio dos Santos - RÉU: Mari
TRT-1 19/10/2015 - Pág. 3297 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais•19/10/2015•Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
não se presta a autorizar, permissa venia, que a correção monetária a incidir sobre débitos trabalhistas, e não mais sobre salários, seja aquela pertinente ao mês seguinte ao trabalhado. Entender o contrário significa que uma obrigação não adimplida ao tempo próprio será corrigida por um índice de atualização referente ao mês seguinte ao do seu vencimento. Parece evidente que tal modalidade de correção implica simplesmente ignorar um mês inteiro de inflação, o que não se pode admitir, devendo se
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