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Timestamp: 2019-08-24 07:41:34+00:00
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Notícias do Diário Oficial - 15/09/2009 - ARPEN-SP
Publicado em: 15/09/2009
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de outubro de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
1º Ofício de Registros Públicos
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.02.065361-1 - Pedido de Providências - C. G. da J. - V I S T O S. Defiro vista dos autos somente no balcão por se tratar de autos de expediente interno. Faculto a extração de cópias pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 237. - ADV: VILMA MARIA DE LIMA (OAB 124010/SP), JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), JOSÉ HILÁRIO ANDRÉS CABEZÓN (OAB 52577/SP), FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP), AMANDA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 180835/SP), MARIA DE FATIMA V DOS S DE OLIVEIRA (OAB 147052/SP), YARA RODRIGUES FRACARO (OAB 143511/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP), ALEXANDRA ALVES DE ANGELO RODRIGUES (OAB 208975/SP)
Processo 100.08.206026-2 - Outros Feitos não Especificados - Ana Aparecida dos Santos e outros - Sebastião dos Santos - que os autos estão no aguardo das peças necessárias para expedição do alvará. - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP)
Processo 100.08.215526-6 - Pedido de Providências - 13º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - vistos. A questão posta neste feito está contida no CP. 202, onde será resolvida. Assim, aguarde-se o deslinde daquele feito, no qual despachei nesta data. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 527 - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 100.09.151062-1 - Pedido de Providências - Condominio Edificio Marion - V I S T O S. Fls. 200 v: defiro. Prazo: quinze (15) dias. Após, tornem ao Ministério Público. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - CP. 202. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO DECARO (OAB 113156/SP)
Processo 100.09.326622-6 - Outros Feitos não Especificados - Elaine Cristina Sudré - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo - VISTOS. Trata-se de ação declaratória (querela nullitatis insanabilis), cuja apreciação, em razão da matéria, não compete a este juízo especializado (v. art. 38, I, do Código Judiciário). Assim, redistribua-se o feito a uma das Varas Cíveis deste Foro Central. Int. São Paulo, 09 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 400. - ADV: ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS(OAB 232470/SP)
Processo 000.00.541681-7 - Outros Feitos não Especificados - Maria Ferreira da Mota - Fls.159: defiro. - ADV: MARIA FERNANDA OVANDO MIRABELLI (OAB 70911/SP), ANTONIO MIRABELLI NETO (OAB 98067/SP)
Processo 100.06.196398-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria da Silva Sigismondi e outros - Arquive-se. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.07.138295-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Otavia Rodrigues da Costa - Fls.47: defiro. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)
Processo 100.07.176291-2 - Retificação de Registro Civil (em geral) - O. R. P. M. - Vistos. Fls.85: defiro busca. Int. - ADV: VANESSA CASTUCCI (OAB 166942/SP)
Processo 100.07.191499-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Daniel Giberne Ferro - Defiro vista. - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)
Processo 100.07.202905-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. dos R. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: SIMONE BERNOLDI MASSEROTTO (OAB 161937/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 100.07.244097-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Eraldo Dias Castro - Cumpra-se o v. acórdão. - ADV: ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP)
Processo 100.08.139478-2 - Pedido de Registro Civil (em geral) - M. L. - Defiro a cota retro do MP. (R. manifestação da requerente ante a informação de fls. 79.) - ADV: ALOISIO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 169338/SP), GILMAR JOSE MATHIAS DO PRADO (OAB 152894/SP)
Processo 100.08.216928-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Bruno Fornazari Ortona - Vistos. Fls.21: defiro. - ADV: ANDREA BONOTTI (OAB 144629/SP)
Processo 100.08.236118-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - David Joia Pereira - Fls.51: defiro. - ADV: HELENA LUISA FAINGEZICHT (OAB 95803/SP)
Processo 100.09.148742-8 - Pedido de Providências - Ivette da Fonseca Penna - Tabelião do Vigésimo Quinto Cartório de Notas - Vistos. Ato jurídico aperfeiçoado, representado por escritura pública, não se sujeita, no âmbito de atribuição desta Corregedoria Permanente, ao cancelamento, impondo-se, para tal finalidade, ajuizamento de ação dotada de natureza jurisdicional, que se processa em Vara Cível, o mesmo ocorrendo em relação à eventual pretensão de recomposição patrimonial decorrente do propalado prejuízo. Providências administrativas envolvendo Registro de Imóveis da Capital serão apreciadas perante a 1ª Vara de Registros Públicos, conforme anteriormente delineado. Quanto ao mais, a matéria, no limite de atribuição desta Vara, já foi objeto de apreciação, razão pela qual reporto-me às decisões proferidas a fls. 143/144 e 177/179. Int. - ADV: EMILIA SOARES DE SOUZA (OAB 53743/SP)
Processo 100.09.149786-9 - Outros Feitos não Especificados - Maria Luiza Motomo Matusaki e outros - Paola Menni Maggi e outros - Ao curador. Int. - ADV: ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP), ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP)
Processo 100.09.173551-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Estela de Medeiro Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão atualizada de fls.10/11; esclarecer que são Leandro e Leonardo, juntando certidão de nascimento atualizadas deles. - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.09.175916-0 - Pedido de Providências - M. R. G. - Portanto, na consideração de que já promovidas as medidas pertinentes, inclusive no âmbito penal, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Ministério Público e ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA TOURINHO (OAB 93257/SP), CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP)
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Edital nº 986/2009 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Procuração tendo como Outorgante ALFREDO GRAZIANO E LAZARA DE PAULA GRAZIANO e outorgado CARLOS HENRIQUE SCHULZE, no período de 1970 a 1980, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
Edital nº 987/2009 PACTO ANTENUPCIAL
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Pacto Antenupcial entre LUZIMAR CANDIDO DA COSTA E LAÉRCIO JERÔNIMO DA COSTA, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
29/09/2009 - Notícias do Diário Oficial - Especial 5° Concurso
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Regional de Barretos inicia módulos da 14° edição do Curso de Qualificação Registral