Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/4443
Timestamp: 2019-02-17 10:16:56+00:00
Document Index: 49740207

Matched Legal Cases: ['Artigo 30', 'artigo 25', 'Artigo 6', 'artigo 44', 'Artigo 15', 'artigo 37', 'Artigo 1', 'Artigo 7', 'artigo 37', 'artigo 42', 'Artigo 8', 'Artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 5']

Decreto n° 44.856, de 26/04/2000 ( Decreto 44856/2000 )
Decreto nº 44.856, de 26/04/2000
Ementa Reorganiza o Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP
Publicação Diário Oficial - Executivo, 27/04/2000, p.2
Indexadores SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA / POLÍCIA CIVIL DO ESTADO / DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP / REORGANIZAÇÃO
Artigo 30 - Acrescenta a alínea "e" ao inciso III do artigo 25 do Decreto nº 44.856, de 2000 (DOE-I 03/12/2014, p. 3)
Artigo 6º - III - Revoga os incisos II e III do artigo 44 do Decreto nº 44.856, de 2000 (DOE-I 30/05/2012, p. 3)
Decreto n° 57.221 de 10/08/2011
Artigo 15 - Revoga, do Decreto nº 44.856, de 2000: I - os artigos 8º e 21; II - a alínea "c" do inciso VIII do artigo 37 (DOE-I 11/08/2011, p. 1)
Decreto n° 46.036 de 23/08/2001
Artigo 1º - Dá nova redação a dispositivos do Decreto 44.856, de 2000
Artigo 7º - REVOGADO o inciso II do artigo 37, os artigos 39 e 41 e o inciso I do artigo 42 do Decreto 44.856, de 2000 (DOE-I 24/08/2001, p. 2)
Artigo 8º - O DAP, reorganizado pelo Decreto nº 44.856, de 2000, providenciará a publicação, mediante portaria do Delegado de polícia diretor do departamento, no prazo de 60 dias, de relação de função e unidade do DHPP e DEIC (DOE-I 25/04/2015, p. 1)
Artigo 5º - Dispõe sobre o Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP, reorganizado pelo Decreto nº 44.856, de 2000 (DOE-I 17/10/2014, p. 3)
Decreto n° 60.678 de 23/07/2014
Dispõe sobre a identificação de funções específicas da série de classes de Engenheiro, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" (DOE-I 24/07/2014, p. 1)
Altera a denominação do DIRD para Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas - DECADE (DOE-I 23/11/2013, p. 3)
Artigo 2º - O DAP, reorganizado pelo Decreto nº 44.856, de 2000, providenciará a publicação, mediante portaria do Delegado de polícia diretor do departamento, no prazo de 60 dias, de relação de função e carreira do DHPP (DOE-I 30/08/2013, p. 3)
Artigo 2º - O DAP, reorganizado pelo Decreto nº 44.856, de 2000, providenciará a publicação, mediante portaria do Delegado de polícia diretor do departamento, no prazo de 60 dias, de relação de função e carreira do DIPOL (DOE-I 30/08/2013, p. 1)
Decreto n° 59.463 de 23/08/2013
Artigo 5º - O DAP, reorganizado pelo Decreto nº 44.856, de 2000, providenciará a publicação, mediante portaria do Delegado de polícia diretor do departamento, no prazo de 60 dias, de relação de função e carreira do DENARC (DOE-I 24/08/2013, p. 1)
Identifica funções de direção especificas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante ratificação pro labore (DOE-I 29/08/2000, p. 2)