Source: http://lokos-por-animais.blogspot.com/2009/07/dos-direitos.html
Timestamp: 2017-05-30 07:15:17+00:00
Document Index: 91027547

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14']

LOUCOS POR ANIMAIS: dos direitos
Artigo 1ºTodos os animais nascem iguais diante da vida e têm o mesmo direito de existência.Artigo 2ºa) Cada animal tem o direito ao respeito;b) O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou explorá-los, violando esse direito.Ele tem o dever de colocar a sua consciência a serviço dos outros animais;c) Cada animal tem o direito à consideração, à cura e à protecção do homem. Artigo 3ºa)Nenhum animal será submetido a maltrato e actos cruéis;b) Se a morte de um animal é necessária, deve ser instantânea, sem dor nem angústia.Artigo 4ºa) Cada animal que pertence a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu ambiente natural terrestre, aéreo e aquático e tem o direito de reproduzir-se;b) A privação de liberdade, ainda que para fins educativos, é contrária a esse direito.Artigo 5ºa) Cada animal pertencente a uma espécie, que vive habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de vida e de liberdade que são próprias de sua espécie;b) Toda modificação imposta pelo homem para fins mercantis é contrária a esse direito. Artigo 6ºa) Cada animal que o homem escolher para companheiro tem o direito a uma duração de vida conforme sua natural longevidade;b) O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.Artigo 7ºCada animal que trabalha tem o direito a uma razoável limitação do tempo e intensidade do trabalho, a uma alimentação adequada e ao repouso.Artigo 8ºa) A experiência animal, que implica em sofrimento físico, é incompatível com os direitos do animal, quer seja uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer outra;b) As técnicas substitutivas devem ser utilizadas e desenvolvidas.Artigo 9ºNo caso do animal ser criado para servir de alimentação, deve ele ser nutrido, alojado, transportado e morto sem que para ele resulte ansiedade ou dor.Artigo 10ºNenhum animal deve ser usado para divertimento do homem.A exibição de animais e os espectáculos que utilizam animais são incompatíveis com a dignidade do animal. Artigo 11ºO ato que leva à morte de um animal sem necessidade é um biocídio, ou seja, um delito contra a vida.Artigo 12ºa) Cada ato que leva à morte um grande número de animais selvagens é um genocídio, ou seja, um delito contra a espécie;b) O aniquilamento e a destruição do meio ambiente natural levam ao genocídio.Artigo 13ºa) O animal morto deve ser tratado com respeito;b) As cenas de violência de que os animais são vítimas devem ser proibidas no cinema e na televisão, a menos que tenham por fim mostrar um atentado aos direitos do animal.Artigo 14ºa) As associações de protecção e salvaguarda dos animais devem ser representadas a nível de governo;b) Os direitos do animal devem ser defendidos por leis, como os direitos do homem.
Lilian14 de julho de 2009 16:16Concordo plenamente, achei lindo e útil....se cada pessoa ajudasse, não judiasse ou tivessem consciência que animais são seres puros, pequenos anjos, não teriamos um mundo tão ignorante!!Lilian SayuriResponderExcluirelaine2 de novembro de 2009 13:37Muito legal o projeto....parabens...almas nobres...bjsResponderExcluirElias19 de fevereiro de 2010 12:27bom acho que qualquer ser humano que maltrata outro ser é um covarde e merece ser julgado pelas mesmas leis... onde ja se viu fazem tamanha barbaridade com os animais e perante a sociedade são vistos como homens de bem!...cara o abandono, fome a agreção...concordo com o pensamento da Lilian.... mais o homen atenta contra si próprio até suas proprias crias ele joga na rua...acho que as pesooas devem tomar amor mesmo... por que tal atrcidades já são feitas com a conciencia... acreditro nisso amor e respeito acho que é isto que falta... té mais bjosResponderExcluirAdicionar comentárioCarregar mais...