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Timestamp: 2020-03-31 17:37:48+00:00
Document Index: 101501967

Matched Legal Cases: ['artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 57', 'artigo 43', 'artigo 4', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 43']

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DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0001911-0 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 188/2018-SMS.G (cota reservada 25%) I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº.
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0006600-3 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 037/2019-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos termo
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0005155-3 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 314/2017-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos termo
6018.2016/0006363-7 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO I–Em face da competência delegada pela Portaria n. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de LUVAS CME, a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares – Área T
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0006273-3 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 357/2017-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos termos
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0006243-1 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 415/2017-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos termo
DESPACHO PROCESSO SEI Nº. 6018.2016/0007611-9 TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2017-HMEC I)À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnica Jurídica desta Unidade, que acolho como razões de decidir, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93, e ainda, pela a competência a mi
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0000594-2 I)À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da assistência técnica jurídica desta unidade hospitalar, e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e no artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520/02, e ainda, em face da competência del
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0003278-8 À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade (documento SEI nº. 014895845), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, RETIRRATIFICO o Despacho (docu
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0006251-2 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 326/2017-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos termo
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0001601-4 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 166/2018-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos termo
6018.2016/0007672-0 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO I–Em face da competência delegada pela Portaria n. 727/2018 - SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE AFIAÇÃO, AJUSTE, LIMPEZA DE
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI Nº. 6018.2017/0000113-7 PROCESSO SIMPROC Nº. 2014-0.286.673-5 TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2015-HMEC I)À vista do noticiado no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Técnico-Jurídica desta Unidade, que acolho, e com a competência que me foi conferida pela Portaria nº. 727/2018-SMS
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2017/0000113-7 PROCESSO SIMPROC Nº. 2014-0.286.673-5 TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2015-HMEC PRORROGAÇÃO CONTRATUAL I) A vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnica Jurídica desta Unidade, que a
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO Nº. 6018.2018/0063307-0 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 212/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a informação da Responsável Técnica nos docs. SEI nºs. 014593655 e 014766558 e a manifestação da Assistente Técnica II no doc. S
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2018/0060135-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2019-HMEC HOMOLOGAÇÃO I) À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta unidade hospitalar, que acolho como razão de decidir, e com funda
6018.2017/0006959-9 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO I–Em face da competência delegada pela Portaria n. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de REANIMADOR MANUAL, a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalare
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2019/0002570-6 PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2018/0024764-2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 030/2018-SMS.G APENAÇÃO Nº. 84.021.0066/2019 I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II (doc. SEI nº. 014806583)
6018.2018/0065242-3 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO I–Em face da competência delegada pela Portaria n. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
Despacho da Diretora de Departamento Técnico Processo nº. 6018.2019/0002232-4 Emissão de Nota de Empenho Ata de Registro de Preços nº. 341/2018-SMS.G. I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II-Jurídica desta Unidade (documento SEI nº 014688299), que acolho c
3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETOMADA DA SESSÃO 6018.2016/0004019-0 Pregão Eletrônico nº 131/2018-HMEC OBJETO: OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR INDIRETO Após manifestação via e-mail da empresa ROMULO GUIMARAES FIRMINO, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.230.816/0001-68, declarada vencedora do referido certame, quanto à negativa de renovação da propos
6018.2018/0064249-5 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO I–Em face da competência delegada pela Portaria n. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0000594-2 RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO I) À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da assistência técnica jurídica desta unidade hospitalar, e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e no
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2017/0000112-9 PROCESSO SIMPROC Nº. 2014-0.202.255-3 TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2015-HMEC RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO I) À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica de
6018.2018/0062002-5 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO I–Em face da competência delegada pela Portaria n. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de ASPIRADOR MANUAL INTRA-UTERINO, CÂNULAS PARA A.M.I.U., a pedido do Núcl