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Timestamp: 2020-04-04 05:11:12+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 194', 'artigo 31', 'artigo 44', 'artigo 106', 'artigo 44', 'artigo 44']

2673 resultados para estatuto da carreira docente açores
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
... n.º 11/2009/A Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Açores" Pelo Decreto Legislativo Regional n.\xC2"...
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2006/A, de 08 de Agosto de 2006
...Estatuto da Carreira Docente na Regiáo noma dos Açores. O Estatuto da Carreira dos ...
... 26 de Julho, que alterou o Estatuto da Carreira dos Educadores de ... estabilidade do corpo docente" pertencente aos quadros e das altera\xC3"... na Regiáo Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
Despacho Normativo n.º 29/2017 de 17 de outubro de 2017
O Estatuto da Carreira Docente na Região noma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
... de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e ... da Região Autónoma dos Açores, respeitante à rede pública, ..., foram consagrados no Estatuto da Carreira Docente, apro- vado pelo ...
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2009/A de 21 de Julho
...Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região noma dos Açores. Pelo Decreto Legislativo Regional ...
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009
...4/2009/A. Altera o Estatuto da Carreira Docente na Regiáo noma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
...21/2007/A. Estatuto da Carreira Docente na Regiáo noma dos Açores. O Estatuto da Carreira dos ...
Declaração de Rectificação n.º 63/2006, de 21 de Setembro de 2006
... outras habilitaçóes por docentes profissionalizados com ...
Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 63/2006 de 21 de Setembro
... outras habilitações por docentes profissionalizados com ...
Acórdão nº 502/19 de Tribunal Constitucional, 26 de Setembro de 2019
... de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ... no artigo 194.º n.º 1 do Estatuto da Carreira do. Pessoal Docente da ... Autónoma dos Açores ou que pretendam, eventualmente ...
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
..., a estabilidade do corpo docente e uma crescente adequação entre o ... da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos das alíneas a) ... n.º 1 do artigo 31.º do Estatuto Político-Administrativo da Região ... da escala indiciária da carreira dos educadores de infância e dos ...
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos ... da Região Autónoma dos Açores, encontra-se previsto no Regulamento ... à última alteração ao Estatuto" da Carreira Docente da Educação Pr\xC3"...
Despacho N.Âº 922/2016 de 9 de Maio
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
... da Região Autónoma dos Açores para o ano 2017 A Assembleia ... n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região ... funções, no âmbito das carreiras de regime geral, de inspeção, da ... resolutivo celebrados com docentes pela Secretaria Regional da ...
Portaria n.º 16/2018 de 27 de fevereiro de 2018
Portaria n.º 38/2017 de 9 de maio de 2017
... 42.º, 43.º e 44.º do Estatuto da Carreira de Pessoal Docente na gião Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
Portaria n.º 14/2019 de 25 de fevereiro de 2019
Despacho n.º 32/2020 de 9 de janeiro de 2020
... n.º 1 do artigo 106.º do Estatuto da Carreira Docente na Região noma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A
... da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018 A Assembleia ... n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região ...2 - As carreiras específicas da Administração ... resolutivo celebrados com docentes pela Secretaria Regional da ...
... da Região Autónoma dos Açores para o ano 2019 A Assembleia ... n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região ... 8.º Concurso de pessoal docente 1 - Nos procedimentos concursais ...2 - As carreiras específicas da Administração ...
Despacho n.º 138/2019 de 28 de janeiro de 2019
...docentes integrados na carreira, foi sujeito ..., que alterou e republicou o Estatuto da Carreira Docente na Região noma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
Despacho n.º 1747/2018 de 3 de outubro de 2018
Despacho n.º 2097/2017 de 22 de setembro de 2017
...ão complementar relativa a carreiras de pessoal docente, depois de ter ... optou por fazer aprovar um estatuto da função docente, nele incluindo ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Assim: No ...
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