Source: http://www.fiscosoft.com.br/g/4n7j/instrucao-normativa-departamento-da-receita-publica-estadual-rs-n-67-de-31072009
Timestamp: 2018-06-21 16:21:52+00:00
Document Index: 21727336

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 147', 'artigo 9', 'artigo 147', 'artigo 9', 'artigo 147']

Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 67 de 31.07.2009 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
IN DRP - RS 67/09 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 67 de 31.07.2009
DOE-RS: 07.08.2009
Obs.: Ret. DOE de 27.08.2009
O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei n° 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), dando nova redação ao item 2.19 no Capítulo III do Título I, conforme segue:
"2.19 - Leite
2.19.1 - Nas saídas de leite "in natura", o preço de referência é o seguinte:
LEITE "IN NATURA" R$
Preço por mil litros 739,00
Retificação publicada no DOE de 27.08.2009.
Na Instrução Normativa DRP nº 067/09, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 150, de 7 de agosto de 2009:
Onde se lê: "O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), incluindo o item 2.19 no Capítulo III do Título I, com a seguinte redação:"
Leia-se: "O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), dando nova redação ao item 2.19 no Capítulo III do Título I, conforme ( continua ... )