Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7361-de-30-de-junho-de-2017
Timestamp: 2017-11-20 17:07:29+00:00
Document Index: 17757260

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 14', 'Artigo 16']

RESOLUÇÃO CoPq Nº 7361, DE 30 DE JUNHO DE 2017 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7361, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS).
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS), criado pela Resolução CoPq nº 6407, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17606.1.6)
Regimento do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS)
Artigo 1º – O Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (documento anexo), destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisas epidemiológicas em nutrição e saúde.
Artigo 2º – O Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS) terá duração de cinco anos.
Artigo 4º – São membros do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS) aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, e por mais cinco membros do Núcleo.
§ 1º – O Coordenador Científico será eleito dentre os membros do Núcleo para um mandato de dois anos, permitida a recondução.
§ 3º – O mandato dos membros do Conselho Deliberativo é de dois anos, permitida reconduções.
VI – decidir sobre a atribuição das bolsas prevista no Artigo 10;
§ 1º – O Conselho Deliberativo se reunirá anualmente ou sempre que convocado pelo Coordenador Científico ou pela maioria de seus membros.
§ 2º – Quando os recursos forem obtidos mediante convênio que envolva a aprovação da Reitoria ou de órgão Colegiados superiores, a prestação de contas, que coincidirá com o ano fiscal, será encaminhada à Pró-Reitoria de pesquisa pelo Coordenador do Núcleo.
§ 4º – O Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS) não se constituirá em Unidade de despesa de orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividades na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Pesquisas Epidemiológica em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS) obedecerão ao disposto na Resolução 7271/2016, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 18 a 22 dessa Resolução.
Artigo 14 – Em caso de desativação do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS) seu patrimônio será incorporado ao Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS) que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução nº 6073/2012.