Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11483819/artigo-191-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2018-12-14 08:20:57+00:00
Document Index: 127346248

Matched Legal Cases: ['artigo 191', 'Artigo 12', 'artigo 251', 'artigo 8', 'artigo 162', 'artigo 161', 'Artigo 13', 'artigo 251', 'artigo 202', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 202', 'artigo 191', 'artigo 202', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 202', 'artigo 191']

Art. 191 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
Art. 191 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - ...
Pg. 12. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/12/2018
17) O lucro líquido, como definido no artigo 191 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, apurado em cada balanço semestral... nos artigos 195 e 197 da mencionada Lei nº 6.404/76, mediante proposta da Diretoria “ad referendum” da assembleia geral..., a se realizar no dia 24 de dezembro de 2018, às 11:00h, na sede da Sociedade, à...
Pg. 3. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/12/2018
, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, podendo ser reeleitos em conjunto ou separadamente. Artigo 12º - O Conselho... anônima, subsidiária integral, nos termos do artigo 251 e parágrafos da Lei 6404, de 15/12/1976, para viabilizar..., observado o disposto no artigo 8º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Pa...
Pg. 15. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/12/2018
e domiciliadas no País e possuidoras das exigências contidas no artigo 162, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, podendo... quando ocorrer o previsto no artigo 161, Parágrafo Segundo, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Artigo 13º... anônima, subsidiária integral, nos termos do artigo 251 e parágrafos d...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1442008520065010342 RJ
”. Ressalta que “a Lei 6.404/76, que trata das sociedades por ações, e que vigorava quando houve o ajuste que estabeleceu... a 205, §§ 5º e 6º do artigo 202 e 193 a 197 da sobredita lei, assevera que “quando a sociedade retém parte do lucro líquido... o pagamento da PLR, ao definir lucro líquido, no artigo 191, refere ...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1767001020065010342 RJ
coletivamente ajustadas” (fl. 488). Ressalta que “a Lei 6.404/76, que trata das sociedades por ações, e que vigorava... quando houve o ajuste que estabeleceu o pagamento da PLR, ao definir lucro líquido, no artigo 191, refere o exercício...). Transcorrendo acerca dos artigos 201 a 205, §§ 5º e 6º do artigo 202 e 193 a...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1444009220065010342 RJ
a devida incidência dos valores retidos sobre as verbas coletivamente ajustadas”. Ressalta que “a Lei 6.404/76, que trata..., no artigo 191, refere o exercício em que se obteve o mesmo lucro”, sendo que os “artigos 193 a 197 definem e regulam... da sobredita lei, assevera que “quando a sociedade retém parte do lucro l...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1486004520065010342 RJ
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1667004820065010342 RJ
ajustadas”. Ressalta que “a Lei 6.404/76, que trata das sociedades por ações, e que vigorava quando houve o ajuste... a 205, §§ 5º e 6º do artigo 202 e 193 a 197 da sobredita lei, assevera que “quando a sociedade retém parte do lucro... que estabeleceu o pagamento da PLR, ao definir lucro líquido, no artigo 191, refer...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1765000320065010342 RJ
a devida incidência dos valores retidos sobre as verbas coletivamente ajustadas”. Ressalta que “a Lei 6.404/76, que trata... líquido, no artigo 191, refere o exercício em que se obteve o mesmo lucro”, sendo que os “artigos 193 a 197 definem e regulam... da sobredita lei, assevera que “quando a sociedade retém parte do...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1412007720065010342 RJ
”. Ressalta que “a Lei 6.404/76, que trata das sociedades por ações, e que vigorava quando houve o ajuste... a 205, §§ 5º e 6º do artigo 202 e 193 a 197 da sobredita lei, assevera que “quando a sociedade retém parte do lucro líquido... que estabeleceu o pagamento da PLR, ao definir lucro líquido, no artigo 191, refere ...
Art. 191 da Lei 6404/76
Art. 191 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976
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