Source: http://ima.mg.gov.br/institucional/portarias
Timestamp: 2019-11-18 21:57:04+00:00
Document Index: 127558240

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 13', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'artigo 1']

Portarias - Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
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Portaria nº 1950, de 08 de novembro de 2019 Institui os requisitos para nomeação de servidores para ocupação dos cargos no âmbito das Diretorias Técnica e de Planejamento, Gestão e Finanaças. 299.86 kb Download
Portaria nº 1950 Anexo único 1.10 mb Download
Portaria nº 1949, de 08 de novembro de 2019 Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho 326.54 kb Download
Portaria nº 1946, de 15 de outubro de 2019 Designa Médicos Veterinários para comporem o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades - Gease. 319.00 kb Download
Portaria nº 1945, de 10 de outubro de 2019 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 297.28 kb Download
Portaria nº 1943, de 10 de outubro de 2019 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 297.43 kb Download
Portaria nº 1941, de 06 de setembro de 2019 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 296.92 kb Download
Portaria nº 1939, de 28 de agosto de 2019 Faz designação de servidor para compor a Comissão de Gestão da Informação do Instituto Mineiro de Agropecuária e altera a Portaria IMA n°1847, de 06 de agosto de 2018. 291.73 kb Download
Portaria nº 1938, de 26 de agosto de 2019 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “POLÍTICA PARA BOA LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO EM DEFESA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS” E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES. 305.47 kb Download
Portaria nº 1937, de 14 de agosto de 2019 Dispõe sobre a habilitação sanitária dos queijos artesanais e da concessão do selo Arte às queijarias com habilitação sanitária no IMA. 319.78 kb Download
Portaria nº 1936, de 13 de agosto de 2019 Processo Administrativo Disciplinar. 105.05 kb Download
Portaria nº 1935, de 08 de agosto de 2019 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 445.33 kb Download
Portaria nº 1934, de 08 de agosto de 2019 Processo Administrativo Disciplinar. 109.06 kb Download
Portaria nº 1934 - Retificação Retificação da Portaria nº 1934. 117.91 kb Download
Portaria nº 1931, de 12 de julho de 2019 Altera o Artigo 1º e seu Parágrafo Único da Portaria IMA nº 1.555, de 10 de dezembro de 2015. 191.60 kb Download
Portaria nº 1926, de 24 de junho de 2019 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 350.76 kb Download
Portaria nº 1925, de 17 de junho de 2019 Identifica a região de São Gotardo como produtora de frutas e hortaliças. 339.68 kb Download
Portaria nº 1924, de 05 de junho de 2019 Substituição de membros. 110.91 kb Download
Portaria nº 1923, de 03 de junho de 2019 Processo Administrativo Disciplinar. 107.69 kb Download
Portaria nº 1922, de 03 de junho de 2019 Processo Administrativo Disciplinar. 108.06 kb Download
Portaria nº 1921, de 03 de junho de 2019 Processo Administrativo Disciplinar. 107.88 kb Download
Portaria nº 1920, de 15 de maio de 2019 Identifica a região do Campo das Vertentes como produtora de café. 292.65 kb Download
Portaria nº 1919, de 10 de maio de 2019 Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Julgamento de Recursos Administrativos. 323.82 kb Download
Portaria nº 1918, de 10 de maio de 2019 Dispõe sobre o registro dos produtos de origem animal não comestíveis expedidos por estabelecimentos registrados no Instituto Mineiro de Agropecuária. 480.27 kb Download
Portaria nº 1918 - Retificação Retificação da Portaria nº 1918. 291.47 kb Download
Portaria nº 1917, de 08 de maio de 2019 Faz designação de servidor no âmbito do IMA e revoga a Portaria nº 1.609, de 27 de abril de 2016. 292.78 kb Download
Portaria nº 1916, de 06 de maio de 2019 Altera a Portaria nº 1503, que estabelece procedimentos para o Vazio Sanitário e Controle da Ferrugem Asiática da Soja. 372.35 kb Download
Portaria nº 1915, de 30 de abril de 2019 Faz designação de servidor. 297.52 kb Download
Portaria nº 1914, de 29 de abril de 2019 Delega competência aos CR autorizarem uso de veículo oficial. 291.02 kb Download
Portaria nº 1912, de 12 de abril de 2019 Institui a vacinação regional obrigatória contra a laringotraqueíte infecciosa e estabelece os critérios e procedimentos para sua utilização. 317.61 kb Download
Portaria nº 1911, de 11 de abril de 2019 Disciplina a emissão de GTA eletrônica por Médicos Veterinários habilitados no estado de Minas Gerais e dá outras providências. 395.07 kb Download
Portaria nº 1909, de 11 de abril de 2019 Identifica a região do Norte de Minas como produtora do mel de aroeira. 374.24 kb Download
Portaria nº 1908, de 09 de abril de 2019 Faz designação de servidor no âmbito do IMA 297.14 kb Download
Portaria nº 1907, de 08 e abril de 2019 Estabelece o limite máximo de glaciamento em pescados congelados. 302.33 kb Download
Portaria nº 1905, de 14 de março de 2019 Constitui Comissão Permanente de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio. 312.15 kb Download
Portaria nº 1904, de 12 de março de 2019 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 297.47 kb Download
Portaria nº 1903, de 08 de março de 2019 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 297.08 kb Download
Portaria nº 1902, de 13 de fevereiro de 2019 Ficam fixados valores de remuneração pela emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA. 298.19 kb Download
Portaria nº 1901, de 12 de fevereiro de 2019 Dispõe sobre os preços da prestação de serviços de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais. 323.35 kb Download
Portaria nº 1900, de 11 de fevereiro de 2019 Identifica a região do Norte de Minas como produtora do mel de aroeira. 289.92 kb Download
Portaria nº 1897, de 25 de janeiro de 2019 Sobrestamento de processo administrativo disciplinar. 394.70 kb Download
Portaria nº 1896, de 25 de janeiro de 2019 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 297.26 kb Download
Portaria nº 1895, de 21 de janeiro de 2019 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 296.65 kb Download
Portaria nº 1889, de 26 de dezembro de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 297.71 kb Download
Portaria nº 1888, de 21 de dezembro de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 296.78 kb Download
Portaria nº 1888 - Retificação Retificação da Portaria nº 1888. 66.97 kb Download
Portaria nº 1886, de 20 de dezembro de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 297.27 kb Download
Portaria nº 1885, de 17 de dezembro de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 297.24 kb Download
Portaria nº 1884, de 23 de novembro de 2018 Estabelece procedimentos para o vazio sanitário do algodão no estado de Minas Gerais. 289.05 kb Download
Portaria nº 1883, de 12 de novembro de 2018 Dívida Flutuante. 296.14 kb Download
Portaria nº 1882, de 12 de novembro de 2018 Comissão Inventário. 347.08 kb Download
Portaria nº 1882 - Retificação Retificação da Portaria nº 1882. 75.79 kb Download
Portaria nº 1881, de 06 de novembro de 2018 Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de avaliação de desempenho individual e de avaliação especial de desempenho. 321.90 kb Download
Portaria nº 1880, de 24 de outubro de 2018 Altera a Portaria IMA nº 1802/2018. 374.27 kb Download
Portaria nº 1879, de 15 de outubro de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 297.38 kb Download
Portaria nº 1878, de 08 de outubro de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 297.26 kb Download
Portaria nº 1875, de 03 de outubro de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 296.67 kb Download
Portaria nº 1873, de 01 de outubro de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 297.86 kb Download
Portaria nº 1870, de 10 de setembro de 2018 Faz designação de servidor. 296.06 kb Download
Portaria nº 1869, de 07 de setembro de 2018 Apurar fatos veículo em Jaboticatubas. 474.44 kb Download
Portaria nº 1867, de 31 de agosto de 2018 Instituti e regulamenta a certificação de cachaça de alambique no âmbito do Programa Certifica Minas. 832.56 kb Download
Portaria nº 1865, de 31 de agosto de 2018 Institui e regulamenta a certificação de carne bovina no âmbito do Programa Certifica Minas. 776.82 kb Download
Portaria nº 1864, de 31 de agosto de 2018 Instituti e regulamenta a certificação de frutas no âmbito do Programa Certifica Minas. 785.47 kb Download
Portaria nº 1863, de 31 de agosto de 2018 Institui e regulamenta a certificação de algodão no âmbito do Programa Certifica Minas 828.33 kb Download
Portaria nº 1861, de 29 de agosto de 2018 Institui e regulamenta a certificação de produtos de origem vegetal sem agrotóxicos (SAT) no âmbito do Programa Certifica Minas 867.24 kb Download
Portaria nº 1860, de 31 de agosto de 2018 Instituti e regulamenta a certificação de leite no âmbito do Programa Certifica Minas 843.49 kb Download
Portaria nº 1859, de 31 de agosto de 2018 Institui e regulamenta a certificação de queijos artesanais no âmbito do Programa Certifica Minas. 845.96 kb Download
Portaria nº 1858, de 22 de agosto de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 296.66 kb Download
Portaria nº 1856, de 14 de agosto de 2018 Revoga a Portaria 1.634/2016. 292.83 kb Download
Portaria nº 1855, de 03 de agosto de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA e revoga a Portaria de nº 1806. 296.38 kb Download
Portaria nº 1837, de 05 de julho de 2018 Dispõe sobre os parâmetros e padrões físico - químico e microbiológicos de alimentos de origem animal e água de abastecimento e revoga a Portaria IMA N° 1651, de 29 de agosto de 2016 e Portaria IMA N° 1670, de 29 de outubro de 2016. 1.03 mb Download
Portaria nº 1836, de 05 de julho de 2018 Sindicância Administrativa. 353.83 kb Download
Portaria nº 1835, de 05 de julho de 2018 Sindicância Administrativa. 354.86 kb Download
Portaria nº 1834, de 04 de julho de 2018 Identifica a região Serras da Ibitipoca como produtora de queijo artesanal. 299.66 kb Download
Portaria nº 1833, de 04 de julho de 2018 Institui o Programa Certifica Minas – Frango Caipira. 310.57 kb Download
Portaria nº 1830, de 03 de julho de 2018 Faz designação de servidor. 294.60 kb Download
Portaria nº 1829, de 28 de junho de 2018 Sindicância Administrativa. 351.39 kb Download
Portaria nº 1828, de 26 de junho de 2018 Faz designação de servidor. 102.71 kb Download
Portaria nº 1827, de 25 de junho de 2018 Comissão de Processo Administrativo. 6.21 kb Download
Portaria nº 1826, de 18 de junho de 2018 Faz designação de servidor. 357.53 kb Download
Portaria nº 1825, de 19 de junho de 2018 Identifica a região da Serra Geral do Norte de Minascomo produtora de queijo artesanal. 189.94 kb Download
Portaria nº 1824, de 18 de junho de 2018 Processo Administrativo Disciplinar. 352.24 kb Download
Portaria nº 1823, de 11 de junho de 2018 Sindicância Administrativa. 286.96 kb Download
Portaria nº 1822, de 11 de junho de 2018 Sindicância Administrativa. 286.86 kb Download
Portaria nº 1820, de 08 de junho de 2018 Sindicância Administrativa. 351.81 kb Download
Portaria nº 1819, de 21 de maio de 2018 Sindicância Administrativa. 286.38 kb Download
Portaria nº 1818, de 21 de maio de 2018 Sindicância Administrativa. 286.40 kb Download
Portaria nº 1817 de 17 de maio de 2018 Faz designação de servidor. 66.20 kb Download
Portaria nº 1815, de 14 de maio de 2018 Aprova o Regulamento Técnico da 58ª Exposição Estadual Agropecuária. 147.21 kb Download
Portaria nº 1814, de 08 de maio de 2018 Processo Administrativo. 286.16 kb Download
Portaria nº 1813, de 07 de maio de 2018 Faz designação de servidor. 298.83 kb Download
Portaria nº 1812, de 03 de maio de 2018 Delega competência. 183.31 kb Download
Portaria nº 1811, de 24 de abril de 2018 Delega competência e incumbe reponsabilidade. 291.56 kb Download
Portaria nº 1810, de 24 de abril de 2018 Alteração do artigo 1° da Portaria n° 694, para incluir o município de Córrego D’anta na microrregião da Canastra. 297.64 kb Download
Portaria nº 1809, de 24 de abril de 2018 Revoga a Portaria nº 1355. 293.49 kb Download
Portaria nº 1808, de 17 de abril de 2018 Processo Administrativo Disciplinar. 350.14 kb Download
Portaria nº 1807, de 11 de abril de 2018 Sindicância Administrativa. 286.44 kb Download
Portaria nº 1806, de 03 de abril de 2018 Faz designação de servidor. 298.79 kb Download
Portaria nº 1804, de 29 de março de 2018 Assinatura retificada em 05 de abril de 2018 - Estabelece os procedimentos de cobrança, controle e fiscalização das taxas de expediente a que faz alusão a Lei nº 6.763/1975, alterada pela Lei nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017. 324.78 kb Download
Portaria nº 1802, de 13 de março de 2018 Institui no âmbito do IMA a Comissão de Ética. 295.50 kb Download
Portaria nº 1801, de 09 de março de 2018 Constitui Comissão Permanente de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio. 148.97 kb Download
Portaria nº 1800, de 07 de março de 2018 Faz designação de servidor e revoga Portaria IMA nº 1686. 293.93 kb Download
Portaria nº 1799, de 28 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre responsabilidade técnica nas Indústrias de manipulação de produtos de origem animal. 296.81 kb Download
Portaria nº 1798, de 28 de fevereiro de 2018 Sindicância Administrativa. 352.56 kb Download
Portaria nº 1797, de 22 de fevereiro de 2018 Faz designação de servidor. 299.39 kb Download
Portaria nº 1796, de 21 de fevereiro de 2018 Sindicância Administrativa. 352.68 kb Download
Portaria nº 1795, de 19 de fevereiro de 2018 Processo Administrativo Disciplinar. 286.58 kb Download
Portaria nº 1794, de 19 de fevereiro de 2018 Processo Administrativo Disciplinar. 286.55 kb Download
Portaria nº 1793, de 16 de fevereiro de 2018 Processo Administrativo Disciplinar. 293.54 kb Download
Portaria nº 1792, de 06 de fevereiro de 2018 Faz designação de servidor. 299.06 kb Download
Portaria nº 1791, de 06 de fevereiro de 2018 Faz designação de servidor. 298.57 kb Download
Portaria nº 1790, de 26 de janeiro de 2018 Faz designação de servidor. 298.50 kb Download
Portaria nº 1789, de 24 de janeiro de 2018 Faz designação de servidor. 297.97 kb Download
Portaria nº 1788, de 24 de janeiro de 2018 Revoga o item VII do artigo 1º da Portaria nº 1650, de 18 de agosto de 2016. 197.92 kb Download
Portaria nº 1787, de 22 de janeiro de 2018 Institui comissão para elaborar proposta de Resolução Conjunta com a COF, nos termos do Decreto nº 47326. 207.84 kb Download
Portaria nº 1786, de 05 de janeiro de 2018 Faz designação de servidor. 191.16 kb Download
Portaria nº 1785, de 05 de janeiro de 2018 Faz designação de servidor. 212.72 kb Download
Portaria nº 1784, de 27 de dezembro de 2017 Faz designação de servidor. 190.57 kb Download
Portaria nº 1783, de 21 de dezembro de 2017 Faz designação de servidor. 299.15 kb Download
Portaria nº 1782, de 18 de dezembro de 2017 Faz designação de servidor. 75.52 kb Download
Portaria nº 1781, de 16 de dezembro de 2017 Credencia laboratório de controle de produtos de origem animal para consumo humano. 370.66 kb Download
Portaria nº 1780, de 13 de dezembro de 2017 Faz desingação de servidor. 297.98 kb Download
Portaria nº 1779, de 12 de dezembro de 2017 Sindicância Administrativa. 353.03 kb Download
Portaria nº 1779 - Retificação Retificação da Portaria nº 1779. 293.70 kb Download
Portaria nº 1778, de 30 de novembro de 2017 Revoga a Portaria IMA Nº 1776, de 16 de novembro de 2017, e constitui Comissões Especiais para inventariar bens físicos e financeiros. 375.40 kb Download
Portaria nº 1777, de 17 de novembro de 2017 296.01 kb Download
Portaria nº 1776, de 16 de novembro de 2017 Constitui Comissões Especiais para inventariar bens físicos e financeiros. 315.04 kb Download
Portaria nº 1775, de 30 de outubro de 2017 Altera o Anexo Único da Portaria IMA nº 1772, de 18 de outubro de 2017. 310.53 kb Download
Portaria nº 1774, de 20 de outubro de 2017 Substituição de membro no processo administrativo disciplinar. 396.54 kb Download
Portaria nº 1773, de 17 de outubro de 2017 Dispõe sobre responsabilidade técnica nas Indústrias de manipulação de produtos de origem animal. 292.65 kb Download
Portaria nº 1772, de 18 de outubro de 2017 Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de avaliação de desempenho individual e de avaliação especial de desempenho. 224.08 kb Download
Portaria nº 1771, de 18 de outubro de 2017 Altera o Artigo 13 da Portaria Nº 1329, de 24 de julho de 2013, referente à Comissão de Recursos da Avaliação de desempenho do Instituto Mineiro de Agropecuária. 198.03 kb Download
Portaria nº 1770, 17 de outubro de 2017 Processo Administrativo Disciplinar. 352.51 kb Download
Portaria nº 1769, de 17 de outubro de 2017 Sindicância Administrativa. 348.56 kb Download
Portaria nº 1768, de 5 de outubro de 2017 Faz designação de servidor. 297.00 kb Download
Portaria nº 1767, de 5 de outubro de 2017 Faz designação de servidor. 296.31 kb Download
Portaria nº 1766, de 5 de outubro de 2017 Altera o Artigo 2º e acrescenta o Artigo 2°-A- à Portaria IMA nº 1758, de 15 de setembro de 2017. 309.68 kb Download
Portaria nº 1765, de 2 de outubro de 2017 Faz designação de servidor. 296.66 kb Download
Portaria nº 1764 , de 2 de outubro de 2017 Faz designação de servidor. 296.36 kb Download
Portaria nº 1763, de 23 de setembro de 2017 Substituição de membros. 187.62 kb Download
Portaria nº 1762, de 28 de setembro de 2017 Sindicância Administrativa. 351.93 kb Download
Portaria nº 1761, de 20 de setembro de 2017 Sindicância Administrativa. 350.23 kb Download
Portaria nº 1760, de 19 de setmbro de 2017 Sindicância Administrativa. 350.00 kb Download
Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017 Revoga as Portarias IMA nº 940, de 2 de outubro de 2008, nº 1013, de 19 de agosto de 2009, nº 935, de 2 de outubro de 2008, nº 936, de 2 de outubro de 2008, nº 952, de 27 de novembro de 2008 e nº 482, de 29 de novembro de 2001 e acrescenta parágrafo único à Portaria IMA nº 1.650, de 18 de agosto de 2016 279.23 kb Download
Portaria nº 1758, de 15 de setembro de 2017 Estabelecer o recadastramento obrigatório dos proprietários de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos ou equídeos de Minas Gerais. 299.70 kb Download
Portaria nº 1757, de 11 de setembro de 2017 Sindicância Administrativa. 351.67 kb Download
Portaria nº 1756, de 11 de setembro de 2017 Sindicância Administrativa. 354.49 kb Download
Portaria nº 1755, de 4 de setembro de 2017 Dispõe sobre a comercialização de insumos para diagnóstico de brucelose e tuberculose animal no estado de Minas Gerais. 309.54 kb Download
Portaria nº 1754, de 04 de setembro de 2017 Faz designação de servidor. 298.29 kb Download
Portaria nº 1753, de 31 de agosto de 2017 Anula a Portaria nº 1597. 235.68 kb Download
Portaria nº 1752, de 30 de agosto de 2017 Sindicância Administrativa. 350.48 kb Download
Portaria nº 1751, de 29 de agosto de 2017 Faz designação de servidor para compor a Comissão de Gestão da Informação do IMA. 291.43 kb Download
Portaria nº 1750, de 28 de agosto de 2017 Faz designação de servidor. 299.13 kb Download
Portaria nº 1749, de 25 de agosto de 2017 Anula os Autos de Infração aplicados para irregularidades, referentes ao comércio de produtos de uso veterinário. 294.49 kb Download
Portaria nº 1748, de 23 de agosto de 2017 Faz designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão da Informação. 294.64 kb Download
Portaria nº 1747, de 21 de agosto de 2017 Sindicância Administrativa. 351.28 kb Download
Portaria nº 1746, de 21 de agosto de 2017 Sindicância Administrativa. 350.44 kb Download
Portaria nº 1745, de 16 de agosto de 2015 Sindicância Administrativa. 352.06 kb Download
Portaria nº 1744, de 16 de agosto de 2017 Faz designação de servidor. 339.91 kb Download
Portaria nº 1743, de 16 de agosto de 2017 Sindicância Administrativa. 351.71 kb Download
Portaria nº 1742, de 10 de agosto de 2017 Sindicância Administrativa. 351.67 kb Download
Portaria nº 1741, de 09 de agosto de 2017 Sindicância Administrativa. 350.74 kb Download
Portaria nº 1740, de 04 de agosto de 2017 Sindicância Administrativa. 298.04 kb Download
Portaria nº 1739, de 02 de agosto de 2017 Faz designação de servidor. 341.36 kb Download
Portaria nº 1738, de 02 de agosto de 2017 Substituição de membros de Processo Administrativo Disciplinar. 298.48 kb Download
Portaria nº 1737, de 31 de julho de 2017 Sindicância Administrativa. 354.15 kb Download
Portaria nº 1736, de 27 de julho de 2017 Altera a Portaria nº 1305/2013, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre o período de maturação do Queijo Minas Artesanal. 467.62 kb Download
Portaria nº 1735, de 27 de julho de 2017 Sindicância Administrativa. 352.64 kb Download
Portaria nº 1734, de 21 de julho de 2017 Faz designação de servidor. 475.79 kb Download
Portaria nº 1733, de 20 de julho de 2000 Sindicância Administrativa. 351.75 kb Download
Portaria nº 1732, de 19 de julho de 2017 Substituição de membro na sindicância administrativa investigatória. 298.40 kb Download
Portaria nº 1731, de 13 de julho de 2017 Faz designação de servidor. 472.91 kb Download
Portaria nº 1730 de 17 de julho de 2017 Sindicância Administrativa. 351.58 kb Download
Portaria nº 1729, de 17 de julho de 2017 Sindicância Administrativa. 352.33 kb Download
Portaria nº 1728, de 17 de julho de 2017 Sindicância Administrativa. 352.43 kb Download
Portaria nº 1727 de 17 de julho de 2017 Sindicância Administrativa. 292.77 kb Download
Portaria nº 1726, de 11 de julho de 2017 Faz designação de servidor. 474.44 kb Download
Portaria nº 1725, de 11 de julho de 2017 Sindicância Administrativa. 292.94 kb Download
Portaria nº 1724, de 11 de julho de 2017 Sindicância Administrativa. 292.56 kb Download
Portaria nº 1723, de 11 de julho de 2017 Sindicância Administrativa. 292.53 kb Download
Portaria nº 1722, de 06 de julho de 2017 Processo Administrativo Disciplinar. 291.70 kb Download
Portaria nº 1721, de 04 de julho de 2017 Faz designação de servidor. 476.24 kb Download
Portaria nº 1720, de 14 de julho de 2017 Faz designação de servidor. 475.19 kb Download
Portaria nº 1719, de 29 de junho de 2017 Sindicância Administrativa. 294.75 kb Download
Portaria nº 1718, de 29 de junho de 2017 Processo Administrativa Disciplinar. 292.52 kb Download
Portaria nº 1717, de 28 de junho de 2017 Cria o Programa Certifica Minas Leite e dá outras providências. 558.92 kb Download
Portaria nº 1716, de 13 de junho de 2017 Delega competência. 339.31 kb Download
Portaria nº 1715, de 09 de junho de 2017 Substituição de membros Sindicância. 338.68 kb Download
Portaria nº 1714, de 08 de junho de 2017 Faz designação de servidor. 343.69 kb Download
Portaria nº 1713, de 07 de junho de 2017 Faz designação de servidor. 345.48 kb Download
Portaria nº 1712, de 05 de junho de 2017 Sindicância Administrativa. 82.83 kb Download
Portaria nº 1711, de 30 de maio de 2017 Faz designação de servidor. 5.13 kb Download
Portaria nº 1710, de 19 de maio de 2017 Aprova o Regulamento Técnico da 57ª Exposição Estadual Agropecuária. 296.91 kb Download
Portaria nº 1709, de 18 de maio de 2017 Faz designação de servidor. 343.21 kb Download
Portaria nº 1708, de 17 de maio de 2017 Dispõe sobre a criação do Portal de Serviços do Produtor Rural e a autorização concedida aos produtores rurais localizados no Estado de Minas Gerais para utilização do Sistema de Defesa Agropecuária - Sidagro. 501.88 kb Download
Portaria nº 1707, de 05 de maio de 2017 Sindicância Administrativa. 290.77 kb Download
Portaria nº 1706, de 05 de maio de 2017 Sindicância Administrativa. 292.28 kb Download
Portaria nº 1705, de 17 de abril de 2017 Faz designação de servidor. 298.86 kb Download
Portaria nº 1704, de 04 de maio de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 291.56 kb Download
Portaria nº 1703, de 5 de abril de 2017 Dispõe sobre parâmetros para a adoção compulsória do Sistema de Defesa Agropecuária (Sidagro) como meio para a realização da declaração eletrônica de vacinação contra febre aftosa. 296.27 kb Download
Portaria nº 1702, de 03 de abril de 2017 Faz designação de servidor. 297.95 kb Download
Portaria nº 1701, de 04 de abril de 2017 Faz designação de servidor. 298.61 kb Download
Portaria nº 1700, de 24 de fevereiro de 2017 Delega competência a servidora. 296.76 kb Download
Portaria nº 1699, de 22 de fevereiro de 2017 Altera a Portaria n°1486. 294.44 kb Download
Portaria nº 1698, de 06 de fevereiro de 2017 Faz designação de servidor. 298.05 kb Download
Portaria nº 1697, de 06 de fevereiro de 2017 Faz designação de servidor. 299.07 kb Download
Portaria nº 1696, de 1 de fevereiro de 2017 Faz designação de servidor. 298.56 kb Download
Portaria nº 1695, de 25 de janeiro de 2017 Faz designação de servidor. 298.97 kb Download
Portaria nº 1694, de 12 de janeiro de 2017 Faz designação de servidor. 298.50 kb Download
Portaria nº 1693, de 9 de janeiro de 2017 Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico - financeira e administrativa do Instituto Mineiro de Agropecuária. 297.82 kb Download
Portaria nº 1692, de 29 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.60 kb Download
Portaria nº 1691, de 28 de dezembro de 2016 Faz designação no âmbito do IMA. - Revogada 300.75 kb Download
Portaria nº 1690, de 26 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.58 kb Download
Portaria nº 1689, de 23 de dezembro de 2016 300.14 kb Download
Portaria nº 1688, de 3 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.43 kb Download
Portaria nº 1687, de 22 de dezembro de 2016 Altera o artigo 1° da Portaria n° 694, de 17 de novembro de 2004, para incluir o município de São João Batista do Glória na microrregião da Canastra. 297.78 kb Download
Portaria nº 1686, de 21 de dezembro de 2016 Revoga a Portaria n°1653, de 1°de setembro de 2016 e delega competência para ordenação de despesa no âmbito do IMA. 293.22 kb Download
Portaria nº 1685, de 15 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.37 kb Download
Portaria nº 1684, 15 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.54 kb Download
Portaria nº 1683, de 12 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.98 kb Download
Portaria nº 1682, de 12 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.91 kb Download
Portaria nº 1681, de 12 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.50 kb Download
Portaria nº 1680, de 30 de novembro de 2016 Recondução de Comissão Sindicante. 292.65 kb Download
Portaria nº 1679, de 6 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.30 kb Download
Portaria nº 1678, de 28 de novembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.03 kb Download
Portaria nº 1677, de 23 de novembro de 2016 Trata de instauração de sindicância administrativa no âmbito do IMA. 100.88 kb Download
Portaria nº 1676, de 23 de novembro de 2016 Prorroga a 2ª etapa da vacinação contra Febre Aftosa do ano de 2016 em parte do estado de Minas Gerais e altera o disposto na Portaria nº 1006, de 30 de junho de 2009. 298.53 kb Download
Portaria nº 1675, de 5 de dezembro de 2016 Constitui Comissão Permanente de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio. 379.43 kb Download
Portaria nº 1674, de 16 de novembro de 2016 Constitui Comissão Especial. 296.35 kb Download
Portaria nº 1673, de 16 de novembro de 2016 Constitui Comissões Especiais para inventariar bens físicos e financeiros. 319.41 kb Download
Portaria nº 1672, de 8 de novembro de 2016 Estabelece procedimentos para a gestão de documento e processos administrativos no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária do Estado de Minas Gerais. 179.69 kb Download
Portaria nº 1671, de 1 de novembro de 2016 Delega competência aos servidores para resolverem como chefia imediata, para fins de avaliação de desempenho individual e de avaliação especial de desempenho. 234.09 kb Download
Portaria nº 1670, de 29 de outubro de 2016 Dispôe sobre os parâmetros e padrões físico-químico e microbiológicos de produtos de origem animal e água de abastecimento. 1.22 mb Download
Portaria nº 1669, de 21 de outubro de 2016 298.23 kb Download
Portaria nº 1668, de 20 de outubro de 2016 Trata de instauração de Sindicância Administrativa no âmbito do IMA. 295.39 kb Download
Portaria nº 1667, de 19 de outubro de 2016 Termo de Ajustamento Disciplinar. 65.83 kb Download
Portaria nº 1666, de 18 de outubro de 2016 Trata-se de instauração de sindicância administrativa no âmbito do IMA. 294.14 kb Download
Portaria nº 1665, de 15 de outubro de 2016 371.93 kb Download
Portaria nº 1664, de 14 de outubro de 2016 Altera as portarias do IMA nº 1434, de 2014; nº 1649 de 2016; e nº 1650 de 2016. 201.50 kb Download
Portaria nº 1663, de 04 de outubro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.76 kb Download
Portaria nº 1662, 30 de setembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 66.50 kb Download
Portaria nº 1661, de 27 de setembro de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 67.83 kb Download
Portaria nº 1660, de 12 de setembro de 2016 Regulamenta a eleição dos membros das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual -ADI, Comissões de Avaliação Especial de Desempenho - AED e institui a comissão de recursos. 350.73 kb Download
Portaria nº 1659, de 09 de stembro de 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de programas de autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal. 303.31 kb Download
Portaria nº 1658, de 09 de setembro de 2016 Determina a instauração de Sindicância Administrativa e designa servidores para compor Comissão de Sindicante, no âmbito do IMA. 300.31 kb Download
Portaria nº 1657, de 02 de setembro de 2016 Faz designação de servidora no âmbito do IMA. 294.95 kb Download
Portaria nº 1656, de 02 de setembro de 2016 Altera o anexo único da Portaria n°1586. 319.65 kb Download
Portaria nº 1655, 31 de agosto de 2016 Dispõe sobre a revisão e implantação do Programa de Prevenção e Controle da Adição de Água em Carne de Ave. 309.34 kb Download
Portaria nº 1654, de 08 de setembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.32 kb Download
Portaria nº 1653, de 01 de stembro de 2016 Revoga a Portaria n°1628 e delega competência para ordenação de despesa. 297.52 kb Download
Portaria nº 1652, de 04 de janeiro de 2016 Faz designação. 299.15 kb Download
Portaria nº 1651, de 29 de agosto de 2016 Estabelece o limite máximo de glaciamento em pescados congelados. 390.99 kb Download
Portaria nº 1650, de 18 de agosto de 2016 Alterada pela Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017. Revoga as portarias IMA nº 650, de 16 de junho de 2004 e nº 862 de 29 de agosto de 2007 e baixa normas para registro de estabelecimento de agrotóxico e afim, armazenamento, exposição, comercialização de agrotóxico e afim, destinação de embalagens vazias e para cadastro de agrotóxicos e afins, destinados ao uso nos setores de produção agropecuária, armazenamento, beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens, agroindústrias e proteção de florestas no Estado de Minas Gerais. 419.78 kb Download
Portaria nº 1649, de 18 de agosto de 2016 Alterada pela Portaria nº 1664 - estabelece procedimentos complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de prevenção e erradicação do Greening em Minas Gerais. 393.39 kb Download
Portaria nº 1648, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância 186.63 kb Download
Portaria nº 1647, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância 188.02 kb Download
Portaria nº 1646, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância 187.23 kb Download
Portaria nº 1645, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância 187.78 kb Download
Portaria nº 1644, de 05 de agosto de 2016 Revoga a Portaria nº 1227/2012 e estabelece procedimentos complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de prevenção e erradicação do Greening em Minas Gerais. 391.31 kb Download
Portaria nº 1643, de 29 de julho de 2016 Faz designação. 298.19 kb Download
Portaria nº 1642, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 147.02 kb Download
Portaria nº 1641, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 145.49 kb Download
Portaria nº 1640, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 71.04 kb Download
Portaria nº 1639, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 67.62 kb Download
Portaria nº 1638, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 70.67 kb Download
Portaria nº 1637, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 149.12 kb Download
Portaria nº 1636, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 66.95 kb Download
Portaria nº 1635, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 67.94 kb Download
Portaria nº 1634, de 18 de julho de 2016 Revoga a Portaria N°1499/2015. 294.44 kb Download
Portaria nº 1633, de 11 de julho de 2016 Substitui membros da comissão constituída pela Portaria nº 1311/2013. 309.01 kb Download
Portaria nº 1632, de 08 de julho de 2016 Trata de designação de servidora. 298.67 kb Download
Portaria nº 1631, de 08 de julho de 2016 Trata de designação de servidor. 316.62 kb Download
Portaria nº 1630, de 04 de julho de 2016 Trata de designação de servidora. 297.87 kb Download
Portaria nº 1629, de 01 de julho de 2016 Designa o Secretário Executivo da Câmara de Julgamento de Recurso Administrativo. 296.54 kb Download
Portaria nº 1628 de 01 de julho de 2016 Delega competência para ordenação de despesa. 297.19 kb Download
Portaria nº 1627, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 567.14 kb Download
Portaria nº 1626, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 297.46 kb Download
Portaria nº 1625, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 297.63 kb Download
Portaria nº 1624, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 298.04 kb Download
Portaria nº 1623, de 03 de junho de 2016 Prorroga o prazo estabelecido em portaria. 217.36 kb Download
Portaria nº 1622, de 30 de maio de 2016 Faz designação. 294.24 kb Download
Portaria nº 1621, de 24 de maio de 2016 Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. 294.97 kb Download
Portaria nº 1620, de 18 de maio de 2016 Aprova o regulamento da 56ª Exposição Estadual Agropecuária. 296.00 kb Download
Portaria nº 1619, de 12 de maio de 2016 Revoga portaria. 290.40 kb Download
Portaria nº 1618, de 12 de maio de 2016 Revoga portaria. 290.36 kb Download
Portaria nº 1617, de 10 de maio de 2016 Trata de designação de servidor no âmbito do IMA. 297.35 kb Download
Portaria nº 1616, de 10 de maio de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 296.06 kb Download
Portaria nº 1615, de 10 de maio de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 295.74 kb Download
Portaria nº 1614, de 05 de maio de 2016 Delega competência para ordenação de despesa. 297.24 kb Download
Portaria nº 1613, de 03 de maio de 2016 Instaura Sindicância Administrativa e Designa Servidor. 67.97 kb Download
Portaria nº 1612, de 06 de maio de 2016 Retificação. 291.69 kb Download
Portaria nº 1611, de 28 de abril de 2016 Disciplina a execução das atividades de fiscalização e inspeção realizadas pelo Fiscal Assistente Agropecuário. 325.78 kb Download
Portaria nº 1610, de 20 de abril de 2016 Revoga Portaria. 290.57 kb Download
Portaria nº 1609, de 26 de abril de 2016 Delega competência para ordenação de despesa. 296.51 kb Download
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Portaria nº 1603, de 18 de abril de 2016 Institui a delimitção de área geográfica região da Própolis Verde de Minas Gerais. 315.35 kb Download
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Regulamenta as normas gerais para o credenciamento de laboratório de controle de produtos de origem animal para consumo humano. 424.51 kb Download
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Portaria nº 1601, de 12 de abril de 2016 Incumbe responsabilidade. 300.64 kb Download
Portaria nº 1600, de 11 de abril de 2016 Institui delimitação de área geográfica. 250.62 kb Download
Portaria nº 1599, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Adminsitrativa. 248.94 kb Download
Portaria nº 1598, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 249.61 kb Download
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Portaria nº 1596, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância administrativa. 197.54 kb Download
Portaria nº 1595, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 249.29 kb Download
Portaria nº 1594, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 249.40 kb Download
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Portaria nº 1590, de 28 de março de 2016 Dispõe sobre boletim sanitário de acompanhamento de lote de suínos para o abate. 451.96 kb Download
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Portaria nº 1589, de 17 de março de 2016 Designação de servidor. 298.13 kb Download
Portaria nº 1588, de 16 de março de 2016 Determina instauração de Sindicância Administrativa. 293.48 kb Download
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Portaria nº 1585, de 15 de março de 2016 Estabelece procedimentos e prazo para consulta pública. 95.41 kb Download
Portaria nº 1584, de 15 de março de 2016 Delega competência e incumbe responsabilidade. 296.80 kb Download
Portaria nº 1583, de 09 de março de 2016 Revoga a Portaria nº 588/2003. 291.27 kb Download
Portaria nº 1582, de 07 de março de 2016 Altera a Portaria nº 599. 392.28 kb Download
Portaria nº 1581, de 29 de fevereiro de 2016 Substituição de membros. 199.86 kb Download
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Portaria nº 1579, de 23 de fevereiro de 2016 Institui delimitação de área geográfica Cafés da Mantiqueira. 1.67 mb Download
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Portaria nº 1562, de 04 de janeiro de 2016 Faz designação. 191.63 kb Download
Portaria nº 1561, de 04 de janeiro de 2016 Faz designação. 191.10 kb Download
Portaria nº 1560, de 29 de dezembro de 2015 Faz designação. 190.84 kb Download
Portaria nº 1559, de 23 de dezembro de 2015 Faz designação. 190.84 kb Download
Portaria nº 1558, de 22 de dezembro de 2015 Faz designação. 190.46 kb Download
Portaria nº 1557, de 18 de dezembro de 2015 Faz designação. 190.69 kb Download
Portaria nº 1556, de 16 de dezembro de 2015 Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para implantação do Regimento Interno do IMA. 361.63 kb Download
Portaria nº 1555, de 10 de dezembro de 2015 Estabelece prazo para o registro de estabelecimentos avícolas comerciais no estado de Minas Gerais e dá outras providências. 378.53 kb Download
Portaria nº 1554, de 24 de novembro de 2015 Revoga a Portaria IMA nº 1.081, de 10 de agosto de 2010. 287.63 kb Download
Portaria nº 1553, de 16 de novembro de 2015 Constitui comissões especiais para inventariar bens físicos e financeiros. 230.35 kb Download
Portaria nº 1552, de 19 de novembro de 2015 Faz designação. 189.12 kb Download
Portaria nº 1551, de 16 de novembro de 2015 Constitui comissão especial para levantamento da dívida flutuante. 271.74 kb Download
Portaria nº 1550, de 06 de novembro de 2015 Faz designação. 269.61 kb Download
Portaria nº 1549, de 06 de novembro de 2015 Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de avaliação de desempenho individual e de avaliação especial de desempenho. 311.32 kb Download
Portaria nº 1548, de 14 de outubro de 2015 Prorroga os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 161.27 kb Download
Portaria nº 1547, de 09 de outubro de 2015 Faz designação. 145.00 kb Download
Portaria nº 1546, de 06 de outubro de 2015 Delega competência. 153.96 kb Download
Portaria nº 1545, de 25 de setembro de 2015 Autoriza a aprovação de documentos de sistema de Gestão de Qualidade da Gerência de Certiticção para fins de certificação de produtos perante o Instituto Nacional de Metrologia - Inmetro. 187.50 kb Download
Portaria nº 1544, de 22 de setembro de 2015 Disciplina os requesitos para fins de percepção da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA. 200.78 kb Download
Portaria nº 1543, de 16 de setembro de 2015 Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira do IMA. 82.03 kb Download
Portaria nº 1542, de 16 de setembro de 2015 Faz designação. 99.54 kb Download
Portaria nº 1541, de 16 de setembro de 2015 Dispõe sobre a designação de competência de servidores da Gerência de Certificação. 214.28 kb Download
Portaria nº 1540, de 10 de setembro de 2015 Faz designação. 144.49 kb Download
Portaria nº 1539, de 08 de setembro de 2015 Faz designação. 99.44 kb Download
Portaria nº 1538, de 08 de setembro de 2015 Disciplina o trânsito de aves e de cama de aviário no estado de Minas Gerais. 181.92 kb Download