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Timestamp: 2017-11-24 12:41:38+00:00
Document Index: 154485997

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 14', 'Artigo 150']

Art. 150, § 4, inc. I do Código Penal - Decreto Lei 2848/40
Art. 150, § 4, inc. I do Código Penal - Decreto ...
Pg. 69. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2017
, “caput”, da Lei 9.605/98 e artigo 150, §1º e §4º, incisos I,II e III do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s... 13280-000, Vinhedo - SP, por infração ao(s) artigo(s): 65, “caput”, da Lei 9.605/98 e artigo 150, §1º e §4º, incisos I,II... Prof. Roldão de Barros, 133 - Jardim Malia - São Paulo/SP, por infração ao...
HABEAS CORPUS: HC 148092 SP - SÃO PAULO 0010665-93.2017.1.00.0000
QUALIFICADO NA FORMA TENTADA E DE FALSA IDENTIDADE. ARTIGOS 150, § 4º, I E IV, C/C ARTIGO 14, II, E 307 DO CÓDIGO PENAL... tipificados nos artigos 155, § 4º, I e IV, c/c o art. 14, II, e 307, do Código Penal. Inconformada, a defesa interpôs... prática dos crimes tipificados nos artigos 155, § 4º, I e IV, c/c o art. 14...
Andamento do Processo n. 148.092 - Habeas Corpus - 22/09/2017 do STF
E DE FALSA IDENTIDADE. ARTIGOS 150, § 4º, I E IV, C/C ARTIGO 14, II, E 307 DO CÓDIGO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO... que os pacientes foram presos preventivamente em razão da suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 155, § 4º, I... e IV, c/c o art. 14, II, e 307, do Código Penal. Inconformada, a defesa ...
Pg. 177. Supremo Tribunal Federal STF de 22/09/2017
150, § 4º, I E IV, C/C ARTIGO 14, II, E 307 DO CÓDIGO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO... preventivamente em razão da suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 155, § 4º, I e IV, c/c o art. 14, II... preventiva ou substituí-la pela medida cautelar diversa da prisão prevista no art. 319, ...
: 20130710179586 DF 0017958-55.2013.8.07.0007
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TIPICIDADE DA CONDUTA. ATENUANTE DO RELEVANTE VALOR MORAL. NÃO CABIMENTO. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. SEMIABERTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O recorrente foi condenado pela prática do crime de vio...
Pg. 648. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/06/2017
Apelação Número Processo 2013 07 1 017958-6 APJ - 0017958-55.2013.8.07.0007 Acórdão 1024518 Relator Des. EDUARDO HENRIQUE ROSAS Apelante: JEAN ROGÉRIO DA SILVA AGUIAR Advogado ASSISTENCIA JURIDICA -
Inteiro Teor. : 20130710179586 DF 0017958-55.2013.8.07.0007
Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe : APELAÇAO N. Processo : 20130710179586APJ
Pg. 5. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 21/02/2017
DA MESMA QUADRA, DE PROPRIEDADE DE ÂNGELO ALBERTO MORATELLI E NA DIVISA COM A RISA OSVALDO CANTON; DESTE, SEGUE CONFRONTANDO COM A REFERIDA RUA, COM AS SEGUINTES AZIMUTES E DISTÂNCIAS: 90º30’08" E
Inteiro Teor. Apelação: APL 9817920158260559 SP 0000981-79.2015.8.26.0559
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000094113 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000981-79.2015.8.26.0559, da Comarca de São
Pg. 6. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 14/10/2016
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE BENTO GONÇALVES PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES PROCESSO: 005/2.14.0005904-0 (CNJ:.0017164-16.2014.8.21.0005). AUTORA: JUSTIÇA
Inciso I do Parágrafo 4 do Artigo 150 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 150, § 4, inc. I do Decreto Lei 2848/40
Art. 150, § 4, inc. I do Código Penal
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