Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2015/49/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2017-12-11 13:10:09+00:00
Document Index: 21437301

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 24', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 14', 'artigo 16', 'artigo 17', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 163', 'artigo 172', 'artigo 18', 'artigo 14', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 10', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 24']

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo (SCE), sita na Sede do Governo da RAEM da República Popular da China, Avenida da Praia Grande, Macau, e publicado no website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da SCE, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da SCE, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 30 de Novembro de 2015.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o n.º 6 do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), se encontram afixadas no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregadas no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior e um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, todos na área de apoio técnico-administrativo dos SASG, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015.
Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Dezembro de 2015.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, condicionados e documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal civil destes Serviços, nos termos das Leis n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e n.º 12/2015 «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos», do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:
Mais se informa que os avisos de abertura dos concursos se encontram afixados e publicados, respectivamente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, e nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação da Ficha de Inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Alfândega, aos 27 de Novembro de 2015.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:
Alberto Xeque do Rosário 79,72
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 26 de Outubro de 2015).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 26 de Outubro de 2015.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015:
Chan Mei Nang 82,06
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 27 de Novembro de 2015).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Novembro de 2015.
Chio Ieng Meng, técnica superior assessora da Polícia Judiciá­ria.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 14 de Outubro de 2015:
1.º Choi Chi Man 82,83
2.º Chong Wai Un 80,83
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 1 de Dezembro de 2015).
Gabinete do Procurador, aos 27 de Novembro de 2015.
Presidente: Ieong Chon Kit, adjunto-técnico especialista do DAPJ do GP.
Vogal efectiva: Cheng Iok U (pessoal designado pelos SAFP) adjunta-técnica especialista da DSI.
Vogal suplente: Kam Hon Fai, adjunto-técnico especialista do DGPF do GP.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Gabinete do Procurador, aos 3 de Dezembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área da comunicação social de língua portuguesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015.
Gabinete de Comunicação Social, aos 26 de Novembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de arquivos e biblioteconomia, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015) do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015.
Gabinete de Comunicação Social, aos 2 de Dezembro de 2015.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Execu­tivo, de 1 de Dezembro de 2015, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento dos seguintes lugares dos trabalhadores contratados administrativos de provimento do Gabinete de Comunicação Social:
Deliberação n.º 001/2015 do Conselho Administrativo — delegação de competência
O Conselho Administrativo do Fundo dos Pandas, reunido na sessão no dia 26 de Novembro de 2015, deliberou, de harmonia com o disposto no artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2010, o seguinte:
1. Delegar no presidente Vong Iao Lek, a sua competência prevista na alínea 2) do n.º 2 do artigo 7.º do regulamento administrativo supramencionado.
2. A presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação.
Fundo dos Pandas, aos 26 de Novembro de 2015.
Presidente: Vong Iao Lek.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015:
Isabel Zeferino de Souza 84,50
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Novembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Novembro de 2015.
Vogais: Cheang Pui Pui; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 22 de Outubro de 2015:
Carolina dos Anjos Brito da Rosa Ferreira 85,38
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Novembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 19 de Novembro de 2015.
Presidente: Iao Hin Chit, chefe de departamento da DSAJ.
Ma Chi Chong, técnico superior assessor do Instituto do Desporto.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:
Fong Man Seng 91,88
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 20 de Novembro de 2015).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Novembro de 2015.
Vogais efectivos: Cheong Iat Va, técnico superior assessor principal da Divisão de Estudos e Projectos; e
So Sok Mei, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Despacho n.º 17/PCA/2015
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sessão de 9 de Maio de 2014, conforme proposta de Deliberação n.º 01/PDCA/2014, determino o seguinte:
1. É alterado, o chefe da subunidade da Divisão de Património e Aprovisionamento, constante dos anexos II e III do Despacho n.º 06/PCA/2015, mediante o qual subdeleguei determinados actos.
2. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, Ng Veng Ian, conformes com a presente subdelegação, desde 24 de Novembro de 2015.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Novembro de 2015.
Chefias a que se refere a alínea 2) do ponto 1 do Despacho n.º 06/PCA/2015
Divisão de Património e Aprovisionamento Ng Veng Ian*
Chefias a que se refere a alínea 3) do ponto 1 do Despacho n.º 06/PCA/2015
Ng Veng Ian*
Assinar requisições externas ou notas de encomenda para o exterior e consultas escritas. Assinar apenas o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão.
São avisados, ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de investimento financeiro, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015, do seguinte:
(1) A lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no Fundo de Pensões, sita na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, e disponibilizada no website deste Fundo (http://www.fp.gov.mo);
Fundo de Pensões, 1 de Dezembro de 2015.
Torna-se público que se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52 (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de farmacêutica, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Dezembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1 de Dezembro de 2015.
Reservas financeiras da RAEM 343,360,502,658.21 Outros valores passivos 0.00
189,131,707,920.64
114,529,362,136.69
39,696,319,386.88 Reservas patrimoniais 346,397,829,176.53
Outros valores activos 3,037,326,518.32
3,775,655,014.90
Total do activo 346,397,829,176.53 Total do passivo 346,397,829,176.53
Ana Maria Sales Pel’O Conselho de Administração
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Novembro de 2015.
Presidente: Vong Kin Keong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Sio Pui Ieng, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Novembro de 2015.
Vogais: Lei Cheok Man, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Chan Lin Heng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Dezembro de 2015.
De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), vigente, se publica a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e da carreira de mecânico do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2015, por homologação do comandante do CPSP, de 2 de Dezembro de 2015:
Subchefe 163 940 Lei Hang San 9,0 1
» 169 911 Chan Io Meng 8,9 2
» 391 921 Ip Pak Sam 8,9 3
» 110 941 Sou Kuok Kun 8,9 4
» 181 891 Lei Chi Meng 8,9 5
» 108 910 Ho Sok Wa 8,9 6
» 179 891 Pun Chao Meng 8,8 7
» 158 911 Chan Chou Kuok 8,8 8
» 314 920 Ng Sok Han 8,7 9
» 315 920 Ng Sio Mui 8,7 10
» 249 910 Leong Kam Ieng 8,7 11
» 248 910 Fong Sio Lin 8,7 12
» 167 900 Ieong Wai Fan 8,7 13
» 186 911 Chan Fong 8,7 14
» 290 931 Lei Kin Wen 8,7 15
» 145 901 Lio Man Iong 8,7 16
» 111 910 Sam Kuai Chi 8,7 17
» 302 931 Kong Chin Nang 8,7 18
» 117 941 Kong Chin Kai 8,7 19
» 144 921 Pang Kin Seng 8,6 20
» 121 931 Lei Wai Cheong 8,6 21
» 131 961 Lei Pou Weng 8,6 22
» 230 910 Lo Sai Hong 8,6 23
» 261 971 Lam Wa Fong 8,6 24
» 205 901 Ho Tsan Wai 8,6 25
» 123 910 Ieong Lai I 8,6 26
» 149 941 Lio Kin Chong 8,6 27
» 130 931 Wong Man Kam 8,5 28
» 257 921 Chong Kin Man 8,5 29
» 317 920 Ng Mok Ieng 8,5 30
» 177 920 Tam I Lai 8,5 31
» 122 910 Fok Lai Seong 8,5 32
» 254 921 Vong Kiu Kan 8,5 33
» 209 911 Lee Sio Cheong 8,4 34
» 231 930 Lee Sok I 8,4 35
» 252 951 Chau Koi Weng 8,4 36
» 267 951 Cheong Kit Leong 8,4 37
» 321 920 Tai Wai Man 8,4 38
» 375 921 Ho Fai Hung 8,4 39
» 219 930 Sek Wai Heong 8,4 40
» 118 910 Chek Fong Hou 8,3 41
» 313 920 Wong Leng Ha 8,3 42
» 246 910 Wong San Kao 8,3 43
» 112 961 Chau Koi Wa 8,3 44
» 243 910 Iun Hang I 8,2 45
» 145 891 Lam Kin Wai 8,0 46
» 347 920 Lio Man U 8,0 47
» 265 921 Chio Pou Tong 8,0 48
» 146 911 Choi Chi San 7,9 49
» 433 920 Kuok I Mei 7,9 50
» 188 971 Fernandes Antonio de Fatima Maria 7,6 51
Subchefe 174 955 Lei Kuok Ieng 9,0 1
Subchefe 138 881 Poon Man Chon j)
» 120 901 Ng Im Pan e)
» 175 941 Ha Kin Tong j)
» 107 951 Choi Pui Fai j)
» 432 920 Sio Sio U h)
» 280 971 Lao Fong Meng j)
» 181 941 Chio Ieng Pang j)
» 286 931 Law Kin Fai a)
» 205 951 Wong I Wa a)
b) Salto em comprimento
c) Pórtico
d) Flexões de braços
f) Extensão de braços
g) Salto em altura
h) 80 metros
i) Teste «Cooper»
j) Desistência
Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Milita­rizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, 1 de Dezembro de 2015.
Presidente: Ku I Kan, subintendente.
Vogais: Chan Pou Tong, comissário; e
Ng Chon Meng, subcomissário.
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração, educação física e desporto, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015:
1.º Lao Sio Kong 72,58
2.º Wong Io Meng 71,96
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Novembro de 2015).
Polícia Judiciária, aos 19 de Novembro de 2015.
Vogais efectivos: Vong Peng Kuai, inspector de 1.ª classe; e
Luk Cheng I Cecília, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Economia.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015:
Cheong Chi Po 73,59
Lei Chi Hong, técnico superior assessor do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de polícia científica, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015:
Lok Sio Cheong 69,31
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Novembro de 2015).
Lei Kim Weng, técnico superior de 1.ª classe do Fundo de Pensões.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de carpinteiro, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:
1.º Lei Chi Wa 75,17
2.º Lai Soi Man 74,17
Vong Chi Hang
Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos: 1 candidato.
Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 1 candidato.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2015).
Serviços de Saúde, aos 19 de Novembro de 2015.
Vogais efectivos: Wu Cheok Wai, operário qualificado; e
Che Iu Va, operário qualificado.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015.
Serviços de Saúde, 1 de Dezembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Di­vi­são de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Adminis­tração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de oftalmologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 14 de Outubro de 2015.
Serviços de Saúde, aos 2 de Dezembro de 2015.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, para o ano lectivo de 2016/2017, como pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Área disciplinar: física — um lugar (Número de referência: DS01*);
Área do ensino especial — dois lugares (Número de referência: DS02*);
Área do ensino especial — um lugar (Número de referência: DS03).
Área de língua chinesa — nove lugares (Número de referência: DP01);
Área de educação física — um lugar (Número de referência: DP02).
Apoio ao trabalho pedagógico — quatro lugares (Número de referência: AE01)
(*Exercer funções na subunidade administrativa).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Dezembro de 2015.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, como pessoal contratado por assalariamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Dois lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de fiel auxiliar;
Um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de canalizador;
Doze lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015:
1.º Sandra Cristina Sou Veiga 84,38
2.º Chan Io Pan 76,25
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Novembro de 2015.
Presidente: Chan Sao Ieng, técnica de 1.ª classe.
Vogais: Chan Weng Kei, adjunta-técnica principal; e
Cinco lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Novembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Dezembro de 2015.
Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 2.ª sessão, realizada no dia 18 de Novembro de 2015:
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou estabelecer, como duração normal dos cursos de doutoramento ministrados pela Universidade de Macau, o prazo de cinco anos lectivos, sem prejuízo das excepções previstas na lei.
2. O novo prazo aplica-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos posteriores.
Universidade de Macau, aos 27 de Novembro de 2015.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
Wong Wai Yi 82,56
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Novembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Novembro de 2015.
Presidente: Gregório Domingo da Rocha, intérprete-tradutor assessor da DSSOPT.
Vogal efectivo: Chong Sou San, intérprete-tradutor assessor dos Serviços de Alfândega.
Vogal suplente: Lao Chi Meng, intérprete-tradutor assessor da DSSOPT.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
1.º Civic Cheong 82,69
2.º Cheung Ka Yee 78,19
Vogais efectivos: Evalina Mac, intérprete-tradutora chefe da DSSOPT; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
Wong Wai Yin 82,56
Presidente: Ho Io Long, técnico superior assessor da DSSOPT.
Lam Tak Chao, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
Luís Miguel Sequeira Morais Alves 88,00
Vogais efectivas: Chan U Kei, adjunta-técnica especialista da DSSOPT; e
Tam Wai Kio, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
Ieong Kam In 82,67
Presidente: Lei Ka Heng, assistente técnica administrativa especialista principal da DSSOPT.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
Chan Kam Fai 88,38
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2015).
Presidente: Lei Chong Ian, técnica superior assessora principal da DSSOPT.
Vogais efectivos: Lee Mou Sun, técnica superior assessora principal da DSSOPT; e
Lei Kam Wun, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes publicar a lista de apoios concedidos no 3.º trimestre de 2015:
Laboratório de Engenharia Civil de Macau 28/07/2015 $ 35,000.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a realização do «Seminário sobre as Obras de Construção de Túneis e Pontes Marítimas».
Instituto de Planeamento Urbano de Macau 07/08/2015 $ 60,000.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a realização do «Workshop sobre a Determinação e Avaliação do Planeamento Urbano e do Sistema de Tráfego para os Novos Aterros no Âmbito das Actividades de Promoção Científica na Área do Planeamento Urbanístico»
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Novembro de 2015.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015) da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
1.º Hong Ka Lon 87,22
2.º Leong Hei Tong 85,00
3.º Chao Heng Sin 82,44
4.º Ng Pui Fan 81,78
5.º Lao Cheng Han 81,28
6.º Un Tak Pou 80,61
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Novembro de 2015.
Ma Lai Peng, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador especialista principal, 1.º escalão, da carreira de desenhador do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015:
Lo Veng Vai 84,50
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Novembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Novembro de 2015.
Presidente: Wu Chon Ip, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Chan Sou Cheng, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e
Chan Chi Man, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Faz-se público que, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2015 e 23 de Outubro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de instalações costeiras, em regime de contrato além do quadro (actualmente designado por contrato administrativo de provimento) da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
O pessoal é provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, renovável.
3.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
3.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;
3.3 Estejam habilitados com o curso superior na área de engenharia civil ou afins.
Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 (modelo 1 que se encontra à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade), bem como apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Apoio Administrativo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, situado na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau.
b) 1. Cópia do documento comprovativo de habilitações exigidas no presente aviso, no caso de ser titular de curso superior na área de engenharia civil (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
2. Cópia do documento comprovativo de habilitações exigidas no presente aviso e cópia do documento comprovativo das disciplinas do referido curso, no caso de ser titular de curso superior similar (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
Compete ao técnico da área de instalações costeiras, aplicar métodos e processos técnico-científicos, elaborar estudos, conceber e desenvolver projectos, elaborar pareceres e documentos necessários à realização de concurso, participar em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, coadjuvar o superior na decisão dos trabalhos e na criação de medidas relativas às instalações costeiras, tais como: supervisionar a qualidade e o andamento das obras adjudicadas, efectuar análises, estudos e avaliações, bem como apresentar relatórios relevantes, acompanhar os procedimentos do concurso de obras e fazer avaliações da situação dos edifícios.
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e goza dos direitos e regalias previstas no Regime Jurídico da Função Pública.
a) Prova de conhecimentos (prova escrita), com a duração de três horas: 50%;
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores. A prova de conhecimentos tem carácter eliminatório, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, face ao perfil das exigências da função.
O candidato que falte ou desista da prova de conhecimentos ou da entrevista profissional é automaticamente excluído.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes métodos de selecção utilizados, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
9.1 «Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China»;
9.2 «Código do Procedimento Administrativo», vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
9.3 Regime Jurídico da Função Pública de Macau:
— «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente;
— Lei n.º 14/2009 — «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos»;
— Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»;
— Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — «Regime Geral da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública».
9.4 Regulamento Administrativo n.º 14/2013 — «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água»;
9.5 Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, «Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços», vigente;
9.6 Decreto-Lei n.º 79/85/M — «Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU)», de 21 de Agosto;
9.7 Conhecimento relativo à engenharia civil;
9.8 Conhecimento de utilização do AutoCAD;
9.9 Conhecimento de utilização informática de software e hardware e de aplicação da Internet, designadamente da aplicação do Microsoft Office;
9.10 Conhecimento geral e social;
9.11 Conhecimento relativo à gestão;
9.12 Redacção de correspondência oficial (elaboração de propostas, informações, documentos de concursos, etc.).
Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar os diplomas legais referidos nos pontos 9.1 a 9.6 (na sua versão original, sem anotações e sem qualquer nota ou registo pessoal), não podendo consultar outras publicações, documentos, livros ou compilações de legislação que contenham legislação que não esteja incluída no presente aviso.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, situado na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau, bem como disponibilizadas no website desta Direcção (http://www.marine.gov.mo).
Presidente: Lam Wai Pong, chefe de divisão
Vogais efectivos: Cheang Hon Wa, técnico superior de 1.ª classe; e
Leong Lai Kam, técnica de 2.ª classe.
Vogais suplentes: Ng Wai Man, técnica de 2.ª classe; e
Cheong Io Wa, técnico de 2.ª classe.
Faz-se público que, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2015 e 23 de Outubro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de avaliação de impactos sociais, em regime de contrato além do quadro (actualmente designado por contrato administrativo de provimento) da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
3.3 Estejam habilitados com curso superior na área de sociologia, administração pública, políticas públicas ou afins.
b) 1. Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso, no caso dos titulares de curso superior na área de sociologia, administração pública, políticas públicas (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
2. Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso e cópia dos documentos comprovativos das disciplinas dessas habilitações académicas, no caso dos titulares de cursos superiores afins exigidos no presente aviso (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
Compete ao técnico da área de avaliação de impactos sociais estudar, adaptar ou aplicar métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área relevante profissional.
a) Prova de conhecimentos (prova escrita), com a duração de três horas: 60%;
9.3 «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente;
9.5 Regulamento Administrativo n.º 34/2009 — «Transporte Marítimo de Passageiros»;
9.6 «Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca», aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2007;
9.7 «Regulamento do Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2007, com alteração dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2010;
9.8 «Normas para a Consulta de Políticas Públicas», publicadas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2011;
9.9 Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau e adicional ao contrato (publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 16 de Dezembro de 2009; no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 26 de Janeiro de 2011; no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 7 de Novembro de 2012; no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2013; no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014, e no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015).
9.10 «Relatório sobre a Água em Macau 2013/2014»;
9.11 Conhecimento geral e social;
9.12 Conhecimento profissional na área de avaliação dos impactos sociais das políticas públicas;
9.13 Elaboração de relatório de estudo e análise, de propostas, etc.
Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar os diplomas legais referidos nos pontos 9.1 a 9.10 (na sua versão original, sem anotações e sem qualquer nota ou registo pessoal), não podendo consultar outras publicações, documentos, livros ou compilações de legislação que contenham legislação que não esteja incluída no presente aviso.
Vogais efectivos: Fok Ka Meng, técnica superior de 1.ª classe; e
Leong Cheok Fong, técnico de 2.ª classe.
Vogais suplentes: Lam Ka Lai, técnica superior de 1.ª classe; e
Tam Sai In, técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, 1 de Dezembro de 2015.
Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e na Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), se encontra afixado, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicado nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento deste Instituto, no prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto de Habitação, aos 2 de Dezembro de 2015.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o seguinte lugar:
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicado na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 2 de Dezembro de 2015.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento (contrato administrativo de provimento) da Comissão de Segurança dos Combustíveis, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, encontra-se afixada na Avenida da Praia Grande n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar, A, B e C, Macau, e publicada na página electrónica desta Comissão (www.csc.gov.mo).
Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 3 de Dezembro de 2015.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
Mou In Pan 87,56
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2015).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Novembro de 2015.
Vogais efectivos: Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior assessor) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
Ng Ian Lam 84,50
Vogal suplente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
Lam Calisto 82,83
Vogal efectiva: Chao U Si, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Vogal suplente: Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior assessor) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:
1.º Mak Hou Kit 83,00
2.º Leong Pui Wan 81,50
Vogal efectiva: Lau Sok Cheng Teresa, técnica especialista do Fundo de Pensões.
Vogal suplente: Leong Sok Noi, técnica principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato adminis­trativo de provimento da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2015:
2. Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;
3. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Novembro de 2015.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o n.º 6 do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 2 de Dezembro de 2015.