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Timestamp: 2019-02-21 10:05:20+00:00
Document Index: 14360224

Matched Legal Cases: ['Artigo 10', 'artigo 3', 'Artigo 20', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 25', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'artigo 2']

(*) Revogado pelo Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
(*) Redação dada pelo Decreto nº 59.867, de 2 de dezembro de 2013 (art.19-nova redação para artigo) :
"Artigo 10 - A Unidade de Gestão Estratégica é integrada por:
III - Núcleo de Apoio Administrativo."; (NR)
(*) Redação dada pelo Decreto nº 59.867, de 2 de dezembro de 2013 (art.19-nova redação para inciso) :
"II - de Departamento Técnico, o Grupo de Apoio a Órgãos Colegiados, da Unidade de Gestão Estratégica;"; (NR)
III - coordenar, acompanhar e manter atualizado o Sistema de Informações das Fundações e Empresas - SINFE, de que trata o Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005 ;
V - por meio do Grupo de Apoio a Órgãos Colegiados, dar apoio ao funcionamento dos Conselhos de Governo, inclusive disponibilizando o suporte necessário ao acompanhamento e ao monitoramento do cumprimento de suas decisões, previsto no artigo 3º do Decreto nº 51.466, de 2 janeiro de 2007 ;
"Artigo 20 - À Unidade de Gestão Estratégica cabe:
I - desempenhar, na área de gestão estratégica, atividades inerentes às funções da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos;
II - por meio do Grupo de Apoio a Órgãos Colegiados e seu Corpo Técnico, dar apoio ao funcionamento dos Conselhos de Governo, inclusive disponibilizando o suporte necessário ao acompanhamento e ao monitoramento do cumprimento de suas decisões, previsto no artigo 3º do Decreto nº 51.466, de 2 de janeiro de 2007."; (NR)
(*) Redação dada pelo Decreto nº 59.350, de 10 de julho de 2013 (art.2º-acrescenta item 3) :
"3. servidor para responder, além de outras relativas a assuntos de política salarial da Administração Direta e Autarquias, pelas atividades de apoio técnico, nesse âmbito, à Comissão de Política Salarial, em consonância com o disposto na alínea "a" do item 1 do § 4º do artigo 3º do Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007;".
III - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 29, 38 e 39 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 ;
(*) Redação dada pelo Decreto nº 59.867, de 2 de dezembro de 2013 (art.19-nova denominação para subseção) :
Do Diretor do Grupo de Apoio a Órgãos Colegiados"; (NR)
(*) Redação dada pelo Decreto nº 59.867, de 2 de dezembro de 2013 (art.19-nova redação para caput) :
"Artigo 25 - O Diretor do Grupo de Apoio a Órgãos Colegiados, além de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem, em sua área de atuação, as seguintes competências:". (NR)
(*) Revogado pelo Decreto nº 59.867, de 2 de dezembro de 2013
Artigo 33 - Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 , passam a vigorar com a seguinte redação:
(*) Revogado pelo Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
Artigo 34 - O artigo 2º do Decreto nº 50.256, de 24 de novembro de 2005 , passa a vigorar com a seguinte redação:
I - do Decreto nº 51.466, de 2 de janeiro de 2007 , que institui os Conselhos de Governo;
I - do Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 :
II - do Decreto nº 54.310, de 6 de maio de 2009 :
Publicado em: 19/01/2013 - Republicado em 22/01/2013 - Retificação em 13/03/2013
Atualizado em: 22/06/2017 17:04
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