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Timestamp: 2018-01-17 08:42:06+00:00
Document Index: 136385284

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 57', 'ARTIGO 57', 'artigo 543', 'ARTIGO 57', 'ARTIGO 57', 'artigo 543', 'ARTIGO 57', 'ARTIGO 57', 'Artigo 57']

Art. 57, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
Art. 57, § 1 do Código Processo Civil - Lei ...
Pg. 1001. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/10/2017
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APELADO(A) : NELSON FRANCISCO ADVOGADO : SP168748 HELGA ALESSANDRA BARROSO REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MAUA SP No. ORIG. : 04.00.00046-7 2 Vr MAUA/SP
Inteiro Teor. : 10199340620168260053 SP 1019934-06.2016.8.26.0053
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000779689 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº 1019934-06.2016.8.26.0053/50000, da Comarca de São
Pg. 157. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 02/10/2017
, de Mafra, rel. Des. Saul Steil, j. 2-5-2017). Ainda a respeito: AGRAVO (ARTIGO 57, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... do Código de Processo Civil ao caso: Considerando que a decisão singular foi publicada na vigência do CPC/1973...-se mais, há-se de entender pedido o menos” (Comentários ao código de processo civil,...
Pg. 160. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 02/10/2017
57, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) EM EMBARGOS INFRINGENTES. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA SEGURADORA DEMANDADA.... 85, parágrafo único, do CPC/2015 (com correspondência no art. 21, parágrafo único, do CPC/1973). Ficam, dessarte... contratuais. Prequestiona, ao arremate, os arts. 4º, § 1º; 5º, § 7º, da MP n. 34...
Pg. 135. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 29/09/2017
. 0300993-76.2015.8.24.0041, de Mafra, rel. Des. Saul Steil, j. 2-5-2017). Ainda a respeito: AGRAVO (ARTIGO 57, § 1º, DO CÓDIGO..., “por vezes, pedindo-se mais, há-se de entender pedido o menos” (Comentários ao código de processo civil, Forense, 195... § 1º do art. 5°, da Lei n. 6.194/74” (Apelação Cível n. 0307297-52....
Pg. 137. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 29/09/2017
especial disposto no artigo 543-C do Código de Processo Civil de 1973 , em voto condutor da lavra do Ministro Paulo... Cível n. 0300993-76.2015.8.24.0041, de Mafra, rel. Des. Saul Steil, j. 2-5-2017). Ainda a respeito: AGRAVO (ARTIGO 57 , § 1º... , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ) EM EMBARGOS INFRINGENTES. PROVIMENTO PAR...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 3059692220158240011 Brusque 0305969-22.2015.8.24.0011
. Saul Steil, j. 2-5-2017). Ainda a respeito: AGRAVO (ARTIGO 57, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) EM EMBARGOS... submetido ao rito especial disposto no artigo 543-C do Código de Processo Civil de 1973, em voto condutor da lavra... de se socorrer das normas de integração da lei [...]" (Teoria geral do processo . Rio d...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 3016772820148240011 Brusque 0301677-28.2014.8.24.0011
-76.2015.8.24.0041, de Mafra, rel. Des. Saul Steil, j. 2-5-2017). Ainda a respeito: AGRAVO (ARTIGO 57, § 1º, DO CÓDIGO... 543-C do Código de Processo Civil de 1973, em voto condutor da lavra do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino...-la, tenha o juiz de se socorrer das normas de integração da lei [...]" (Teoria geral do...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 8004229120148240038 Joinville 0800422-91.2014.8.24.0038
% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Por conseguinte..., julgo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte ré..., nos termos do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, julg...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 8061926820138240113 Camboriú 0806192-68.2013.8.24.0113
. Saul Steil, j. 2-5-2017). Ainda a respeito: AGRAVO (ARTIGO 57, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) EM EMBARGOS... e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor devido, na forma do art. 20, 4º, do CPC c/c art 11, §1º da Lei... das normas de integração da lei [...]" (Teoria geral do processo . Rio de Jane...
Parágrafo 1 Artigo 57 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Art. 57, § 1 da Lei 5869/73
Art. 57, § 1 do Código Processo Civil
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