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Timestamp: 2018-06-24 15:54:39+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 92', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 25', 'ARTIGO 64', 'artigo 92']

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Eduarda Graça Viveiros
1 ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A VINTE E UM DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E DEZ ORDEM DO DIA 1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 7 DE DEZEMBRO E EXTRAORDINARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, NOS TERMOS DO ARTIGO 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5- A/2002, DE 11 DE JANEIRO A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar as actas apresentadas BALANCETE Foram presentes os Balancetes da Tesouraria Municipal, referentes ao dia vinte de Dezembro de dois mil e dez que acusavam o seguinte saldo: Operações Orçamentais: dez milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete euros e trinta cêntimos Operações de Tesouraria: três milhões, setecentos e dezassete mil, oitocentos e vinte e dois euros e dezanove cêntimos A Câmara Municipal tomou conhecimento MATOSINHOS HABIT, EEM/ TRANSFERÊNCIA DE VERBAS/CONTRA-PROGRAMA REABILITAÇÃO EM FOGOS DEVOLUTOS A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar a despesa remanescente no valor de 963,98 (novecentos e sessenta e três euros e noventa e oito cêntimos), no âmbito do contrato-programa de Reabilitação em fogos devolutos celebrado entre a Câmara Municipal e a Matosinhos Habit, EEM PROPOSTA DE TARIFÁRIO 2011 DA INDAQUA A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do tarifário para o ano de 2011, apresentada pela Indaqua MACROESTRUTURA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com quatro abstenções, aprovar a presente proposta de criação de unidades orgânicas flexíveis, bem como a definição das respectivas atribuições e competências, da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Matosinhos
2 6. PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO AO FUNCIONÁRIO ÁLVARO FERREIRA LIMA/RELATÓRIO FINAL A Câmara Municipal apropriou o relatório final do processo disciplinar, elaborado nos termos do artº 54.º da Lei n.º 58/2008, de 09 de Setembro, e deliberou, por maioria, após votação por escrutínio secreto, com nove votos a favor e dois em branco, aplicar ao arguido, Álvaro Ferreira de Lima, a pena de multa, suspensa pelo prazo de seis meses, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 9º, caracterizada no nº 2 do artigo 10º e do artigo 25º do mesmo diploma ABERTURA DE CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA QUATRO POSTOS DE TRABALHO DE AGENTE GRADUADO, DA CARREIRA DE POLICIA MUNICIPAL A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso interno de acesso limitado para quatro postos de trabalho de agente graduado, da carreira de polícia municipal AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA PARA A DIVISÃO DE PROMOÇÃO CÍVICA, JUVENTUDE E VOLUNTARIADO A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar a presente proposta da ordem de trabalhos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACTUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO NA APLICAÇÃO DE APROVISIONAMENTO A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por maioria, com quatro votos contra, emitir parecer favorável e na sequência do mesmo, aprovar a contratação de serviço de consultadoria para a prestação de serviços de actualização de informação na aplicação de aprovisionamento dois mil e dez, pelo valor de 3.000,00 (três mil euros), a que acresce o respectivo IVA ADJUDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS A GRANEL E EM POSTOS PUBLICOS POR DOIS ANOS A CONTAR A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRECTO AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE ,40 EXCLUINDO IVA A Câmara Municipal apropriou o relatório final do procedimento com vista à aquisição de combustíveis líquidos a granel e em postos públicos e deliberou, por unanimidade, adjudicar o referido fornecimento, durante os anos de 2010/2012 ou até que a verba se esgote, relativo ao procedimento n.º 40/2010, à proposta apresentada pela Petrogal PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO CABO DO MUNDO/AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: 1 - homologar a Acta da Comissão de Avaliação; 2 - aprovar a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno, com a área de 850 m 2, sita na Rua do 2
3 Cabo do Mundo, em Lavra, necessária à implantação do Parque de Estacionamento do Cabo do Mundo, pelo valor de ,00 (quarenta e dois mil e quinhentos euros) AQUISIÇÃO DAS SEGUINTES DE PARCELAS DE TERRENO/CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO VIA ATLÂNTICA : AQUISIÇÃO DAS PARCELAS 19A E 19B A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: 1 - homologar as Actas da Comissão de Avaliação; 2 - aprovar a aquisição, pela via do direito privado, das parcelas de terreno números dezanove A e dezanove B, com as áreas de 270 m 2 e 30 m 2, pelo valor de ,00 (dez mil euros) e 1.130,00 (mil, cento e trinta euros), respectivamente, necessárias à construção do empreendimento Via Atlântica AQUISIÇÃO DA PARCELA 17 aceitar a doação da parcela de terreno número dezassete, com a área de 160 m 2, necessária à construção do empreendimento Via Atlântica AQUISIÇÃO DA PARCELA 12 aprovar a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno número doze, com a área de 50 m 2, necessária à construção do empreendimento Via Atlântica AQUISIÇÃO DA PARCELA 13 aprovar a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno número treze, com a área de 50 m 2, necessária à construção do empreendimento Via Atlântica CELEBRAÇÃO DE COMODATO DO IMÓVEL MUNICIPAL DENOMINADO CASA DO INGLÊS aprovar a cedência do edifício denominado Casa do Inglês, sito na Rua Dr. Eduardo Torres, em regime de comodato, ao Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Município de Matosinhos, pelo período de um ano, renovável RELATÓRIO FINAL/RECRIAÇÃO HISTÓRICA OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO A Câmara tomou conhecimento do relatório final da acção Os Hospitálarios no Caminho de Santiago 3
4 15. APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 4, DO ARTIGO 64.º, DA LEI 169/99, DE 18 SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5- A/2002, DE 11 DE JANEIRO ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL DE MATOSINHOS , ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL DE LEÇA DO BALIO: , ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À APPACDM ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL E ALADI ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE APOIO AO DIMINUIDO INTLECTUAL: , TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: JUNTA DE FREGUESIA DE PERAFITA ,00; JUNTAS DE FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO E LAVRA ,00 (VALOR POR AUTARQUIA); JUNTA DE FREGUESIA DA SRA. DA HORA ,00; JUNTAS DE FREGUESIA DE GUIFÕES, MATOSINHOS, STA. CRUZ DO BISPO E S. MAMEDE DE INFESTA ,00 (VALOR POR AUTARQUIA); JUNTAS DE FREGUESIA DE CUSTÓIAS E LEÇA DA PALMEIRA ,00 (VALOR POR AUTARQUIA): , CONFERÊNCIAS DE S. VICENTE DE PAULO DE MATOSINHOS: ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO PARA APOIO NO DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES: , PLANO GERONTOLÓGICO DE MATOSINHOS/PROGRAMA MATOSINHOSÉNIOR ATRIBUIÇÃO DE VERBA ÀS INSTITUIÇÕES DE TERCEIRA IDADE PARA REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES: , ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO STELLA MARIS DE LEIXÕES: 8.209,43 4
5 15.8. TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MATOSINHOS: , MATOSINHOS HABIT MH, EEM/RENOVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO COM INICIO EM JANEIRO DE 2011: , A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: 1 - homologar a deliberação exarada pelo Conselho de Administração da Matosinhos Habit MH, EEM, de seis de Dezembro de dois mil e dez; 2 aprovar a renovação de nove candidaturas por mais um ano, com efeito a partir de um de Janeiro de dois mil e onze; 3 - transferir a verba no valor de 875,00 (oitocentos e setenta e cinco euros) mensais, pelo período de doze meses CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLDS PLANO DE ACÇÃO DO PROJECTO MATOSINHOS ACTIVO A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta relativa à candidatura do Contrato Local de desenvolvimento Social ª REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DE ESPOSADE A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a revisão de preços no valor de 2.899,76 (dois mil, oitocentos e noventa e euros e setenta e seis cêntimos), a que acresce o respectivo IVA, da empreitada Arranjo Urbanístico do Largo de Esposade CONTA FINAL DA EMPREITADA DE CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DA NOVA CENTRALIDADE DE GUIFÕES - PISCINA/PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a conta final da empreitada Nova Centralidade de Guifões - Piscina/Pavilhão Gimnodesportivo MATOSINHOS HABIT MH, EEM: COMPLEMENTO À EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR, ENTRADAS Nº54 E Nº A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade homologar a deliberação do Conselho de Administração da Matosinhos Habit MH, EEM, que aprovou a adjudicação da empreitada de Complemento de Reabilitação do Edifício do Conjunto Habitacional da Fundação Salazar, entradas 54 e 58 à Firma Completo e Faria - Engenharia e Construção, S.A. pelo valor ,56 (noventa e quatro mil, trezentos e 5
6 setenta e nove euros e cinquenta e seis cêntimos) a que acresce o respectivo IVA, bem como a minuta do contrato referente à respectiva empreitada CONTA FINAL DE EMPREITADAS A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, homologar a deliberação do Conselho de Administração da Matosinhos Habit EEM de trinta de Setembro de dois mil e dez, que aprovou as contas finais das empreitadas de Reabilitação dos Conjuntos Habitacionais da Guarda I e II Bloco E, Reabilitação do Conjunto Habitacional de Lavra Edifícios e Arranjos Exteriores, Reabilitação de fogos devolutos do Bairro Caixa Têxtil em S. Mamede de Infesta, Reabilitação dos Conjuntos Habitacionais da Guarda I e II Bloco F, Reabilitação do Conjunto Habitacional da Estação e Reabilitação do Conjunto Habitacional de Teixeira Lopes CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DAS HABITAÇÕES DO C.H.LAVRA A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, homologar a deliberação do Conselho de Administração da Matosinhos Habit EEM de vinte e nove de Outubro de dois mil e dez, que aprovou a adjudicação, por ajuste directo simplificado, dos Serviços de Certificação Energética das vinte e quatro Habitações do Conjunto Habitacional de Lavra, à Firma Green Watt, pelo valor total de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros), a que acresce o respectivo IVA, e emissão dos respectivos certificados no valor de 1.080,00 (mil e oitenta euros) a que acresce o respectivo IVA ACORDO CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROHABITA: EXTENSÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO PROHABITA, ASSINADO A 01 DE JUNHO DE A Câmara Municipal analisou a presente proposta e deliberou, por unanimidade: 1 manter a programação cronológica e financeira da execução do Programa PROHABITA, celebrado entre a Câmara Municipal de Matosinhos e o IRHU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, previsto inicialmente; 2 solicitar à Matosinhos Habit EEM que informe a forma como irá ser cumprida essa programação ACORDO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO EM NO ÂMBITO DO PROHABITA - ACORDO A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, manter a programação cronológica e financeira da execução do Programa PROHABITA, celebrado entre a Câmara Municipal de Matosinhos e o IRHU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, inicialmente prevista e cumprir o referido acordo de colaboração REVISÕES DE PREÇOS: EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE 6
7 FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA 3ª. SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 79/ A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a terceira revisão de preços da prestação de serviços de Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto/Póvoa e a Norte do Rio Leça, no valor de ,37 (onze mil, duzentos e nove euros e trinta e sete cêntimos), incluindo IVA à taxa legal em vigor, adjudicado à firma SUMA (Matosinhos) Serviços Urbanos S.A., contrato número setenta e nove barra dois mil e nove CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO/PÓVOA - 3ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/ A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a terceira situação de revisão de preços da prestação de serviços de Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha Nascente da Linha de Metro Porto/Póvoa, no valor de 1.055,68 (mil e cinquenta e cinco euros e sessenta e oito cêntimos), incluindo IVA à taxa legal em vigor, adjudicado à firma Verdevista O Verde a Perder de Vista, contrato número noventa e um barra dois mil e nove APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA NOS TERMOS DO N.º 3 DO ART.º 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5- A/2002, DE 11 DE JANEIRO Foi deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta todos os assuntos constantes desta acta, para efeitos de execução imediata, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 92.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
------------- Aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dez, nesta Vila de Oeiras, no
-------- ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2010 --------- ------------------------------- ACTA NÚMERO DEZOITO / DOIS MIL E DEZ ------------------------------ ------------- Aos treze