Source: http://camarapitangui.mg.gov.br/documentos/tipo:pronunciamento-7
Timestamp: 2018-06-20 14:49:18+00:00
Document Index: 75552876

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 70', 'artigo 73', 'artigo 218', 'Artigo 103', 'Artigo 41', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'Artigo 88']

﻿ Pronunciamento - Legislação - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI-MG
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI-MG Poder Legislativo do Município de Pitangui Pitangui, 20 de Junho de 2018
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Legislação - Pronunciamento
Assunto Todos Abastecimento Agua Comunidade Rural Campo Grande Abertura Credito Adicionais Suplmentar Abertura de Crédito Adicional Especial Abertura de Crédito Especial Abertura de Créditos Suplementares Aberturas de Créditos Especiais Acessibilidade Acrescenta Acrescenta Artigo 2º-A Lei Municipal n.º 2.205/2013 Acrescenta Artigo 3.º-A Lei Municipal n.º 2.205/2013 Acrescenta inciso VII ao art. 19, parágrafo único ao art. 24 e altera a epigrafe Acrescenta o art. 89-A à Lei Orgânica Municipal Acrescenta o parágrafo 5.º ao artigo 70 da Lei Municipal n.º 1.484, de 16 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Pitangui/MG Acrescenta § único art. 1º da Lei nº. 2.080/2011 Adoção de Minuta de Projeto de Lei Complementar Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais Agradece Agradecimento - Faz. Água e energia água pluvial Água ponte/Papagaio Ajuda Alargamento Calçada Rua Lacerdino Rocha Alocação de Funcionários para Agência do INSS de Pitangui. Altera Lei Altera § 2º do art. 1º Lei nº. 2.187/2013 Altera a Lei Complementar 19/2013 Altera a Lei Complementar 19/2013 Altera a Lei Municipal 2.062 de 18 de outubro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais Altera a Lei nº. 2.237/2014 Altera a Lei Orgânica Municipal. Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº. 1.935/2005 Altera a redação do caput do artigo 73 da lei 1.484/1991 Altera a Redação do inciso IX do art. 2º da Lei Municipal 1.920/2005 Altera a redação do § 3º do art. 46 da Lei Municipal nº. 1.938/2005 Altera a Resolução n.º 115, de 12 de julho de 1999, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pitangui, Minas Gerais, exclui e cria cargo transferindo de nível Altera a Resolução nº. 115, de 12 de julho de 1999 Altera Anexo III da Lei Complementar nº. 012/2011 Altera artigo 218 e a Tabela XI do Código Tributário Municipal Altera artigos 192, 195 e 234, e as tabelas VIII e X do Código Tributário Altera Artigos 200, 218, e a Tabela IX do Código Tributário Altera Dimensões Perímetro Urbano de Pitangui Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.158, de 21 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n.º 2.352 de 23 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a realização de estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.158/2013 Altera Estrutura Organizacional da Câmara Altera Lei Altera Lei 1484/1991 Estatuto Servidores Banco Horas Altera Lei 2171/2013 Criação do Conselho Esporte Juventude Altera Lei Complementar nº. 012/2011 Organização Administrativa Altera Lei Complementar nº. 027/2014 Altera Lei Complementr 008/2009 Altera Lei Municipal nº. 2.149/2012 Altera Lei Municipal nº. 2.304/2015 Altera Lei n.º 1.484/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Di Altera Lei n.º 2.171/2013 - Criação do Conselho Municipal de Esporte e Juventude Altera Lei nº. 2.219/2013 Altera Lei nº. 2.239-A/2014 Altera nome de rua Altera o Anexo II da Lei Complementar nº. 027/2014 Altera o Anexo Único da Lei n.º 2.317 de 15 de abril de 2016, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal e/ou vegetal Altera o art. 20 da Lei Orgânica do Município de Pitangui/MG Altera o Art. 282 do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar n.º 019 de 07 de maio de 2013 e dá outras providências. Altera o Artigo 103 da Lei 1.484/1991 altera o período de recesso do Poder Legislativo Altera o § 4º do Artigo 41 da Lei Complementar nº. 012/2011 Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº. 2.243/2014 Altera os Artigos 31, 154, 175, 176, 178, 182, 188, 194, 238 E 254, Altera a denominação do Capítulo VII do Título VII e a redação dos Artigos 265 a 267, acrescenta-lhe os Artigos 243-A, as Tabelas I, III, V, VIII e IX e Revoga os Artigos 193, 239 e 240 Altera redação Art. 1º da Lei nº. 2.162/2013 Altera redação artigos 9º, 10, 11 e 35 Lei n°. 1.779/1999 Altera redação do art. 120 e acrescenta o art. 120-A à Lei nº. 1.484/1991 Altera Redação do caput do art. 31 da Lei nº. 2.202/2013 Altera redação dos artigos 45, 91 e 92 da Lei Municipal n°. 1.938/2005 Altera Regimento Altera Resolução Altera § único do art. 1º da Lei nº 1.724/1998 Altera_Lei_2009_2008 Análise sobre Diárias de Viagem. Animais nas ruas Apelo Apresenta observações que podem colaborar para o aperfeiçoamento administrativo. Apresentar-lhe condolências Aprova o Corçamento Aprova Plano Municipal Saneamento Básico, cria Conselho Municipal Sanemento e Fu Área urbana Asfaltamento de Ruas Atende Ofício 556/2010 fornece cópias documentos que deram origem à Lei nº. 2.06 Atende requerimento - fornece cópias de peças do PPA nº. 001/2010. Atende Solicitação. atendimentos dos PSFs Audiência Pública Audiencia Pública Meio Ambiente ausência do transporte coletivo urbano autoria dos projetos Autoriza Autoriza a abertura de Crédito Especial Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2018, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2018, no valor de R$ 48.361,15 (quarenta e oito mil reais, trezentos e sessenta e um reais e quinze centavos), e autoriza ao Poder Executivo a reconhecer, empenhar Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2018, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2018, no valor de R$ 5.861.000,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e um mil reais) Autoriza a abertura de Créditos Especiais Autoriza a alienação de bem público Autoriza a aquisição de Imovél Autoriza a assinatura de convênio Autoriza a contratar Autoriza a doação ou cessão de utilização de área urbana Autoriza a taxa de iluminação pública Autoriza abertura Créditos Adicionais Suplementar Autoriza abertura de Crédito Suplementar Autoriza ao Município de Pitangui/MG a contratar temporariamente Autoriza aquisição de Prédio Autoriza assinatura convênio entre o Município de Pitangui e a Associação d Autoriza assinatura de convênio entre o Município de Pitangui e o Flor de Minas Autoriza cessão de servidora efetiva Autoriza Concessão Subvenções Sociais Contribuições Autoriza Doação de Lote Autoriza Executivo Contratar Operação de Crédito Autoriza Executivo firmar Contrato/Termo Parceria Entidade Aisstência Médico Hos Autoriza Formalização Convênio Autoriza Fornecimento Autoriza Imovel Autoriza implantação em Pitangui/MG do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Autoriza implantação no Município de Pitangui/MG do Programa ACESSUAS Autoriza Mesa Diretora Transferir Veículo Autoriza Município de Pitangui-MG a contratar BDMG Autoriza Município Pitangui a integrar Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado MG Autoriza o Município de Pitangui a contratar com o BDMG Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e realizar repasses financeiros às entidades que se menciona e dá outras providências Autoriza o pagamento de gratificação aos ocupantes do Cargo de Farmacêutico Autoriza o parcelamento de créditos devidos à Fazenda Pública Municipal Autoriza o Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Permissão de Uso de Bem Público Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato/Termo de Parceria Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão e/ou Permissão de Direito de uso de uma área de Terreno Urbano com a Associação “FOCINHO CARENTE” Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvim Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar, Mediante Licitação Pública Perm Autoriza operações de créditos Autoriza Permuta de Área de Terreno situada no antigo corte da Rede Federal pelo antigo “Casarão do Padre Belchior” e seu respectivo lote de terreno e dá outras providências Autoriza Poder Executivo conceder Bolsa Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação Autoriza Poder Executivo doar lotes de sua propriedade COHAB MINAS Autoriza Poder Executivo reconhecer dívida e realizar pagamento junto Prefeitura Autoriza Poder Executivo reconhecer dívida realizar pagamento com ACCCOM Autoriza realização de Sessão Solene fora do recinto da Câmara Autoriza Repasse Recurso Título Contribuição para SAP Autoriza Repasse Recurso Título de auxílio financeiro para tratamento de Saúde Autoriza Urbanização de Imovél Autorizar outorga, sob regime de concessão. Autorizo Auxilio transporte Auxílios, Incentivos, Isenções Avaliação da Estrutura do Cristo Redentor Busto Cadastramento Portadores Necessidades Especiais Cadastro de Responsável TCEMG/SICOM. Cadastro Paralmentar - Solicita cópias de documentos. Caixa D'água Calçamento Calçamento e iluminação Calçamento e Iluminação das Rua do Bairro Novo Horizonte Calçamento, Iluminação e Capina Câmara Itinerante Câmara Jovem caminhão pipa Campanha Raiva Canina Cancelamento de Assintauras de Linhas de Celulares. Capina e Limpeza Carga e Descarga Certidão de Duodécimo Certidão dos Duodécimos da Câmara Circulação do lotação nos bairro - pede providências Cobertura da Guarita Cobertura de Praça Cobrança de débitos Codigo de Obras Coleta de Lixo Coleta Seletiva Colocaçã de manilhas, aterramento e pavimentação. Colocação Cerca Arame Muro Escola Gustavo Capanema Colocação de Corrimãos Colocação de Grades ou Tela de Proteção Colocação de Lixeiras colocação de placa proibindo a passagem de motos Com. de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serv. Púb.Municipais e Def. do Consumio Combate Lagartas Praça Câmara Combater o Fumo Comição de Leg. Justiça e Redação Comissão Especial com finalidade, ocorrências Policiais Comissão Processante Comissões de Legislação Comissões Representativas Complementação de Calçamento Complementação do Calçamento Comunica Comunica Aprovação Comenda Legislativa Tricentenário Município de Pitangui/MG Comunica aprovação e entrega de Diploma de Mérito. Comunica aprovação e entrega de Medalha do Mérito Legislativo. Comunica aprovação e entrega de Título de Cidadania Honorária. Comunica composição da Mesa Diretora Comunica Despacho ao Requerimento nº. 017/2012. Comunica Entrega da Medalha do Mérito Legislativo. Comunica entrega da Moção Honrosa. Comunica Entrega de Diploma de Mérito. Comunica Entrega de Medalha Comunica entrega de Título de Cidadania Honorária. Comunica Entrega de Título de Cidadania Honorária. Comunica Entrega Medalha Mérito Educacional e Cultural "Professor José Morato". Comunica início das obras de reforma Comunica Julgamento de Contas Públicas. Comunica novas datas para as fases finais da Câmara Jovem. Comunica o arquivamento do Projeto Comunica rejeição de Projeto Comunica resultado do Sorteio da Câmara Jovem. Comunica suspensão de auxílio. Comunicação - Faz Comunicação de indeferimento de pleito. Concede a Medalha do Mérito Educacional e Cultural "Professor José Morato" Concede a Comenda Legislativa do Tricentenário do Município de Pitangui/MG Concede à LÚCIA MARIA VILAÇA DINIZ a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO Concede à MARIA APARECIDA FERREIRA LOBATO a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO e dá outras providências Concede à MARIA JOSÉ DE FARIA FERREIRA a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO concede abono Concede ao Dr. FÁBIO MURILO NAZAR a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO Concede isenção de tributos à Empresa Concede o Diploma de Mérito Concede o Diploma de Mérito a AGENOR DA SILVA FARIA Concede o Diploma de Mérito a Dra. POLLYANNA CRISTINA CEZAR SANTOS AZEVEDO Concede o Diploma de Mérito à ELAINE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS BARCELOS Concede o Diploma de Mérito a LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS SILVA Concede o Diploma de Mérito à LUIZA MÁXIMO TEIXEIRA Concede o Diploma de Mérito ao DEPUTADO FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA (DEPUTADO FÁBIO AVELAR) Concede o Diploma de Mérito ao Dr. RODRIGO FRANCIS PEREIRA SILVA Concede o Título de Cidadã Honorária de Pitangui-MG Concede o Título de Cidadã Honorária de Pitangui-MG a JANAINA LOPES MEDINA ALVARENGA Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG a CLODOALDO BRITES DE FIGUEIREDO FILHO Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG a JOÃO BATISTA NETO Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG a VICENTE JOSÉ SALDANHA Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG ao DEPUTADO VANDERLEI ANDRADE MIRANDA Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG ao Dr. EVALDO DE OLIVEIRA VELOSO Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG ao Dr. LEONARDO REIS DE ABREU Concede Pensão a Viuva Concede Reajuste Concede Subvenções concessão Concessão Cesta Básica Concessão de Cópias Xerograficas Conclusão do Processo Administrativo Investigatório nº. 01/2009. conclusão Processo Admini Invest 001_2009 Conclusão Processo Administrativo Investigatório 001_2009 Condições de Esstradas Congratulações pelos 70 Anos de Vida Sacerdotal Congratulações. Conserto Conserto Bebedouro Considera Considera Utilidade Pública - CONSEP Constituição da Frente Parlamentar de apoio a Defensoria Pública Construção Construção de Ponte construção de quadra Construção de uma Marginal Construção de Vestiários, Alambrados e o fechamento Campo de Futebol Construção Praça Pública Contas Municipais Contratar_Parcelamento_Divida_FGTS Convenio Convênio e Contrato Convida para a inauguração da reforma e revitalização do Palácio Legislativo Convida Secretario Convida sua Escola a se inscrever na Câmara Jovem. Convidando Bioquímica Soyanara explanar sobre situação medicamentos Convite - Faz Convite para Audiência Pública da URC Convite para sorteio das escolas que participarão da Câmara Jovem Convoca Diretora de Departamento Municipal para prestar esclarecimentos. Convoca Secretária Municipal de Saúde para prestar, pessoalmente, em Plenário, esclarecimentos sobre os assuntos de Saúde. Convoca Secretário Municipal. Convoca Suplente de Vereador. Cópia contrato empresa realiza varrição ruas Cópia de Convenio Copia de processo licitatório Cópia do Contrato da empresa Instituto Verde Horizonte cópia do processo Cópia do Processo Administrativo Investigatório Cópias dos decretos de aberturas de créditos suplementares Cria a Medalha Cria a Tribuna Livre Cria Comenda Legislativa do Tricentenário do Município de Pitangui Cria o Cargo de Enfermeiro II com carga horária de 40 horas semanais Cria o Conselho Municipal do Idoso Cria o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMAD Cria Parque Municipal de Pitangui Criação de Conselho Municipal criação do Conselho Municipal da Juventude Cumprimenta e parabeniza pela participação em desfile cívico. Cumprimenta pela eleição de Diretora Escolar. Cumprimentos com boas vindas. Dá à atual RUA ANTÔNIO FILGUEIRAS, Nova Denominação Dá nome a uma Rua da Cidade Dá nomes as ruas de Pitangui Dá nova redação ao art. 28 da Lei 2.253/2014 e ao caput do art. 5º Lei 2268/2014 Dá nova redação ao art. 28 da Lei 2091/2011 e ao caput do art. 5º Lei 2.108/2011 Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº. 2.108/2011 Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº. 2.108/2011 Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº. 2.149/2012 Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº. 2.220/2013 Dá nova redação ao Artigo 88 da Lei Municipal nº. 402/1968 Dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica Municipal Dá nova redação aos artigos 5º da Lei nº. 2.149/2012, Orçamento Exercício 2013 e Declara as Ruas A e B do Bairro JK Declara de Utilidade Pública Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E PARADESPORTO DE PITANGUI - ADPP Defensor Público Geral do Estado de MG, marcação de Audiência Pública na Comarca Delibera Dengue Denomina Denomina a Farmácia de Minas Denomina ALICE MARIA DE JESUS (NINA) o Refeitório da Escolinha Denomina ANTERO DE CAMPOS GONÇALVES a Unidade Básica de Saúde - UBS Denomina Avenida VIA ROMANA, a Avenida Projetada “A” do Bairro Pitangueiras Denomina BELIZÁRIO JOSÉ VALADARES (BILICO) a Unidade Básica de Saúde - UBS Denomina CALÇADÃO Denomina Centro Educacional Municipal ALARICO BAHIA Denomina Centro Educacional Municipal CAIC Denomina Espaço Público Denomina Estrada Municipal Denomina Estrada Vicinal Denomina estradas vicinais Denomina Guarita Denomina JOAQUIM FIDELIX DE FREITAS NETO a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Comunidade Rural de Rio do Peixe, neste Município e contém outras providências Denomina ponte e Praça Projetada adjacente. Denomina Praça Denomina Quadra Poliesportiva da Comunidade Rural de Rio do Peixe Denomina Quadra Poliesportiva MAURO ALVES (MAURINHO) Denomina Rua ADEMAR LEITE Denomina Rua AGENOR XAVIER LOPES DE ABREU Denomina Rua ALCINDO LEITE Denomina Rua ANA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA SILVA (ANITA) Denomina Rua ANTÔNIO CARLOS CARVALHO LOPES, a Rua Projetada “F” do Bairro Pitangueiras Denomina Rua BENEDITO FERREIRA (DITO CÉSAR) Denomina Rua CARMELITA ALVES DE CAMPOS a Rua Projetada com Rua Teófilo da Silva, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade Denomina Rua DULCE CÂNDIDA CARICATE Denomina Rua EFIGÊNIA ALEXANDRINA DE BARCELOS Denomina Rua ENÓE DE CARVALHO MACIEL LOPES, a Rua Projetada “H” do Bairro Pitangueiras Denomina Rua FERNANDO JOSÉ DA SILVA (FERNANDO DA ONÇA) Denomina Rua FLORISBELA ALVES DE OLIVEIRA (DONA PRETA) Denomina Rua GABRIEL LEITE Denomina Rua GERALDA MACIEL Denomina Rua IRACY TEIXEIRA GOMES (IRACY CARROCEIRO) Denomina Rua ITAMAR LEITE Denomina Rua JACINTO MEDINA Denomina Rua JOÃO DOS REIS Denomina Rua JOÃO XAVIER LOPES DE ABREU, a Rua Projetada “C” do Bairro Pitangueiras Denomina Rua JOAQUIM LOPES SOBRINHO, a Rua Projetada “G” do Bairro Pitangueiras Denomina Rua JOSÉ MARIA MACIEL Denomina Rua JÚLIO CAMPANHA Denomina Rua JURACY DE SIQUEIRA REZENDE Denomina Rua LOIDA MACIEL Denomina Rua MARIA DIONÍSIA DE FREITAS Denomina Rua MARIA JOSÉ CEZAR CANÇADO Denomina Rua MARIA JOSÉ LOBATO Denomina Rua MARIA UMBELINA Denomina Rua MARIA UMBELINA Denomina Rua MESSIAS LUIZ DE VASCONCELOS a principal via pública da Comunidade Rural de Melos Denomina Rua OLÍMPIO MACIEL Denomina Rua PEDRO MEDINA Denomina Rua SÍLVIO LOPES CANÇADO, a Rua Projetada “E” do Bairro Pitangueiras Denomina Rua VEREADOR JOEL LOPES Denomina Rua VICENTE ROSA DA SILVA Denominação de Bairro Denominação de Praça Denominação de Rua Denominações Denominar a ponte localizada na Comunidade Rural de Rio do Peixe Desentupimento Rede de Esgoto na Comunidade Rido do Peixe Designacao Vigia Predio Caiquinho Desingação e Comissão para visita e elaboração de relatório. Determina o Piso Salarial do Professor Devolução Diploma de Mérito Diploma de Mérito Direito da Criança e do Adolescente Diretriz Disciplina participação Pitangui/MG em Consórcio Público Dispõe a sobre a instalação de placas indicativas Dispõe alteração Lei Complementar 012/2011 Dispõe alteração vencimento Cargo de Supervisor Pedagógico e Orientador Escolar Dispõe autorização formalização de convênio com entidade Dispõe Criação Autarquia Municipal Gerir Administrar Regime Próprio Previdência Dispõe criação cargos do Instituto de Previdência Municipal de Pitangui - IPMP Dispõe criação cargos FUMPIT Dispõe criação Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico e do F Dispõe criação Conselho Municipal Esporte e Juventude e do Fundo de Esportes Dispõe Criação de Cargo Dispõe Fornecimento Cesta de Natal Servidores Públicos Municipais Dispõe Inserção Logomarca 300 Anos Materiais Impressos Câmara Municipal Pitangui Dispõe medidas controle proliferação mosquitos dengue Dispõe obrigatoriedade instalação câmeras Dispõe Organização Sistema Municipal Defesa Consumidor Dispõe Pagamento Despesas Regime Adiantamento Verbas Dispõe Programa Regularização Fundiária de Interesse Social Dispõe proteção, preservação e promoção patrimônio cultural no Município de Pita Dispõe Regulamentação da Norma do Desmembramento de Lotes Dispõe serviços Funerários Cemitérios Município de Pitangui Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2000 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2001 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2002 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2003 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2004 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2005 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2006 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2007 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2008 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2010 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2011 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2012 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2013 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo 2014 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Pitangui, referentes ao Exercício Financeiro de 2015 Dispõe sobre a autorização de subvenção social Dispõe sobre a autorização de uso especial de bens públicos Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Pitangui no Consó Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade nos próprios públicos municipais Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. Dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos Dispõe sobre a criação de Zona Urbana Específica de Interesse Social - ZUEIS do Município de Pitangui-MG Dispõe sobre a criação de Zona Urbana Específica de Interesse Social - ZUEIS – VARJÃO do Município de Pitangui-MG Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso Dispõe sobre a criação do CREAS Dispõe sobre a extensão Dispõe sobre a isenção de Imposto Dispõe sobre a jornada de trabalho, criação de cargos, cargos extintos e em extinção e delimita o quadro de vagas dos cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Pitangui Dispõe sobre a movimentação das fontes de recursos na execução Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social Dispõe sobre a Organização dos Serviços de Transporte Dispõe sobre a política de combate ao "bullying" Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo Dispõe sobre a Reestruturação do Cargo de Advogado Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios Dispõe sobre a rejeição das Contas do Executivo 2009 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais Dispõe sobre alteração Lei nº. 2.202/2013 Dispõe sobre alterações na Lei n°. 1.920/2005 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pitangui para o Exercício de 2019 Dispõe sobre autorização para subvenção à Fundação Padre Américo Dispõe sobre Criação funcionamento CAPS I e do CAPS-AD Dispõe sobre criação da Unidade Conservação Mata do Céu Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Bási Dispõe sobre criação funcionamento do Programa "Família Acolhedora" Dispõe sobre criação funcionamento Programa Municipal de "Conservação de Água" Dispõe sobre criação Reserva Biológica Mata da Pedreira e Mata da Rocinha Dispõe sobre Feiras Itinerantes Intermunicipais Dispõe sobre fixação novos valores níveis vencimento Lei Complementar 01/2001 Dispõe sobre novo valor para a Verba Indenizatória dos Vereadores Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Pitangui Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Pitangui Dispõe sobre o Estágio de Estudantes Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Pitangui Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pitangui Dispõe sobre Organização Administrativa Dispõe sobre penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Município Dispõe sobre Piso Profissionais Magistério Dispõe sobre política de proteção, conservação e controle do meio ambiente Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência Criança Dispõe sobre reajuste dos vencimentos Servidores Câmara Dispõe sobre recomposição subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Dispõe sobre reenquadramento de Servidor Público Dispõe sobre regulamentação desmembramento glebas Dispõe sobre regulamentação Estacionamento Rotativo Dispõe sobre regulamentação transporte público de passageiro Dispõe sobre Revisão Geral Anual Vencimento dos Servidores Municipais Dispõe sobre Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Disponibilizado de Maior Número Raio X distribuição de Protetor Solar Diversos Doação de Área de Terreno Urbano Doação. Drenagem Pluvial E. M Luci Rocha elaboração Elaboração novo Códiog de Posturas. Emissão de Carteira de Identidade Encaminha Balancete Encaminha Balancetes Encaminha cópia de Documentos. Encaminha cópia de ofício Encaminha cópia de Projeto para avaliação e sugestões. Encaminha cópia de pronunciamento Encaminha cópia de Relatório e Requeimrento. Encaminha Denúncia e documentos. Encaminha documentação referente à apreciação de Contas Públicas. Encaminha Emenda à Lei Orgânica Municipal Encaminha Indicação Encaminha Indicações Encaminha Lei para conhecimento e publicação Encaminha Lei para conhecimento e publicação Encaminha Minuta do Projeto de Lei Encaminha Parecer Prévio/Notificação de Defesa Encaminha Proposição de Lei Encaminha Proposição de Lei Complementar Encaminha Proposições Encaminha Proposta Orçamentária. Encaminha Requerimento Encaminha Requerimento Encaminha Requerimento para apuração. Encaminha requerimentos Encaminha Termos de Adesão. Encaminha Voto de Congratulações. Encaminha Voto de Louvor. Encaminha Voto de Pesar. Encaminhamento e Processo. Entrega de Diploma Entrega de Medalha Entrega de Titulo de Cidadania Erosão Esgoto Céu Aberto Estabelece medidas de Proteção ao Cliente Estabelece Normas Gerais Serviço Transporte Individual de Passageiros Estabelece normas para a exploração do Comércio Ambulante Estabelece novo valor para a verba Indenizatória Estabelece Proposta Orçamentária Estabelece Proposta Orçamentária para o Exercício de 2014 Estabelece Proposta Orçamentária para o Exercício de 2015 Estabelece Proposta Orçamentária para o Exercício de 2016 Estabelece Proposta Orçamentária para o Exercício de 2017 Estabelece valor débitos judiciais Fazenda Pública Municipal Estacionamento Privatrivo para Escolar. Estacionamento Rotativo. Estatuto Estima a Receita Estingue o cargo de Assesssor Exigência de Nota Fiscal Eletrônica. Exonera Servidor. Extensão da Rede Eletrica Extingue o Cargo de Assessor Falta de Agua Felcitações pelos 25 anos da Fundação de Moradores do Bairro Penha. Felicitações Aniversário. Fila Banco Financiamentos, Empréstimos, Consórcios Firmar acordo Fixa Data Pagamento Servidores do Poder Executivo Fixa Feriados Municipais Fixa o valor do subsídio dos Secretários Municipais Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pitangui Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pitangui Formece Cópias Fornece cópia de denúncia Fornece Cópia de Documento(s) Fornece Cópia Projeto de Lei fornecer cópia Fornecimento de água Escola Chapadão Comunidade Tijuco Fornecimento de Uniforme e EPI's para servidores Fornecimento Material Trabalho para os Agentes da DENGUE Fornecimentos dos Balancetas Galeira das Ex-Vereadoras Galeria de Fotos ex-Vereadoras Gastos Guarda Municipal Homenagens e Títulos Homologa o Termo de Cooperação Técnica Hórario Bancário Iluminação e Calcamento Ruas Iluminação e o Calçamento de Ruas Iluminação Pública Imóveis, Móveis Implantação de Mão Única Implantação de Rampas Portadores de Necessidades Especiais implantação do estacionamento 45º(quarenta e cinco graus) Implantação do Projeto “Arte no Muro” Impltantação de sala de reucursos. Impostos e Tributos Inclui a Oração do Pai Nosso e a leitura de trecho da Bíblia Sagrada inclusão do onibus da saúde Inclusão licença para gestante Inclusao Lingua Espanhola Indenização Indica membro representante Comite Coordenacao Plano Saneamento Basico Indica representante para compor o Comitê de Mobilização de Combate a Dengue Indica Representante para PCR dos Profissionais da Educação Pitangui Indica Representante para Plano Decenal Indica Representantes Conselho Municipal Idoso - CMDI Indica representantes para Conselho Esporte Indica representantes para Conselho Municipal da Criança e do Adolescente -CMDCA Indica representantes para Conselho Municipal de Educação Indica representantes para o CODEMA Indica representantes para o COMDEC Indica representantes para o Conselho Fiscal Indica Servidores para o FUMPIT Indica Servidores para o IPMP Infomações IPTU 2014 Informação Cobrança Isenção da Contribuição de Iluminação Pública Informação da Situação da Quadra do Chapadão informação dos cargos dos funcionários da Câmara Informação Leishmaniose informação pátio receber os veículos apreendidos pela Polícia e pela Justiça Informação Presta/Vereadores Eleitos e Diplomados informação sobre a reforma do Pavilhao da Santa Casa Informação sobre encaminhamento de pedido. Informação sobre existência de área urbana para doação. Informação sobre lixo nos Melos. Informação sobre rescisão de contrato com reexame. Informações área interesse social Informações Cemitério Terreno Campo Grande Informações Contratos Firmados Município de Pitangui Informações da Interrupção Serviço Transporte Pacientes Fisioterapia Informações Delegacia Polícia Informações legaliação casas ITER informações locação de veículos Informações recapeamento logradouro decorrentes de serivços da COPASA. Informações serviços Secretaria Turismo e Cultura Informações Servidores Comissionados Estagiários Informações sobre a Transitolândia. Informações sobre aquisição de veículos e maquinários. Informações sobre cemitérios e serviços dos coveiros. Informações sobre curso Informática no CVT. Informações sobre gastos de Secretaria Municipal. informações sobre gastos educação Informações sobre investimentos na Educação e Saúde. Informações sobre locais lotados servidores públicos Informações sobre o PSF Rural Informações sobre PLs013-014-2012 Informações sobre Projeto Trânsito Seguro Informações sobre servidores públicos Informações sobre Substituição Lâmpadas Queimadas Informações sobre Transporte de Pacientes. Informações sobre Transporte Escolar Informações sobre Visita Agentes Saúde Zona Rural Informações transferencia Informaçõess sobre o CRAS Informaçõoes Convenio EPAMIG Inscrição Inscrição do Grupo sanguineo e fator rh Insenção de Impostos Instalação Banheiro Público Instalação de Academia ao Ar Livre Instalação de Bancos Instalação de bueiro Instalação de Bueiros Instalação de caixa dágua Instalação de Faixa para Pedestres Instalação de Guarita Instalação de Lixeira Instalação de Luminária Instalação de Pedra Sabão Mina Gameleira Instalação de Rede Esgoto Instalação de Redutores Instalação de Redutores de Velocidade Instalação de Redutores de Velocidades Instalação Meio Fio Instalação Padrao Quadra Veloso Instalação postes de iluminação pública equipados Instalação Torre Sinal Internet Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa Institui a Semana Municipal da Juventude Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno Institui o "Dia de Oração e Ação pelas Crianças" Institui o ano de 2011 com sendo o "Ano Nonagésimo do Nascimento do Pe. Antônio" Institui o Código de Posturas Institui o Dia do Administrador Institui o Dia Municipal da Cultura e Paz Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus Institui o Dia Municipal do Vicentino no âmbito do Município de Pitangui/MG Institui o Fundo Municipal de Turismo de Pitangui/MG - FUMTUR Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos Institui o Plano de Custeio com Segregação de Massa Institui o Plano Municipal de Educação - PDME Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos urbanos Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Pitangui Institui o Programa Primeiro Emprego - PPE Institui o Sistema de Diárias de Viagem Institui Plano Plurianual Investimentos - PPA Institui Tabela IX do Código Tributário do Municipal Institui verba indenizatória IPTU Isenção Justifica Ausência Justifica Ausência em Evento. Laudo técnico aponte os motivos da calçada (passeio) da Rua Coronel José Saldanha, apresentar visível afundamento típico de sedimento. Levantamento sobre descontos previdenciários. Liberação de Trânsito. Ligação Água e Esgoto Limpeza Limpeza Caixa Luci Rocha Limpeza de bueiro Limpeza do Cemitério limpeza dos corregos Limpeza dos locais de eventos Limpeza e capina Limpeza e colocação comportas nos córregos Pitangui Limpeza e poda de arvores Limpeza fossa séptica Limpeza Pública da Praça Lixeira lixo Manilhamento do trecho do córrego Ribeirão da Jaguara Mata Burros Medaha de Mérito Medalha de Mérito Medalha Educacional Medalha Educacional e Cultural meio ambiente Melhoramentos em Praça Minuta do Processo Licitatório e Convênio Copasa Moçao MOÇÃO HONROSA Modifica a Lei 301/64 Modifica a Lei 325 muda o dia de suas reuniões ordinárias Mudança Boca de Lobo Mudança Trafego de veículos pesados Mudança_horário_funcionamento_Farmácia_SUS nivelamento da massa asfáltica Nome de Rua Nomeação Nomeia Assessor Nomeia colaboradores e co-participantes na assinatura de cheques Nomeia Comissão Nomeia ocupante para o cargo de Setor de Cadastro e Arquivo. Notifica Despacho ao Ofício Notificação - Faz. Declaração de Bens registrada em Cartório. Nova redação Novas Regras ICMS obras Obras Benfeitoria e Revitalização de Praça Oficializa denominação de Logradouro Oficializa o nome da “Praça Professor PLÍNIO MALACHIAS” Orça a Receita Orçamento, Crédito, Suplementação ORÇAMENTO_2010 Organização do PSF em Pitangui origem do recurso e o detalhamento balancete agosto 2009 Pagamento de insalubridade Parcelamento do Solo Patrolamento Patrolamento e Encascalhamento Pavimentação asfáltica e instalação de lixeira Pavimentação Asfáltica. Pedido a CTBC Pedido de informações sobre reforma de bens públicos. Pensão viúva servidor. Perfuração de poço artesiano. Pintura Muro CAIC Piso Salarial Agentes Saúde Piso Salarial Professores Placas Indicativas Placas Indicativas Logradouros Plano Diretor Poda Árvore Posto Posto de Saúde PPA Presta Informações. Programa Bolsa Família. Proíbe a entrada de pessoa portando capacete Projeto Gincana do Saber Prorrogação de licença/assinatura de Termo Aditivo à Posse Temporária. Prorrogação parecer Progeto de Lei 002/2009 Providência Fossa Séptica-APAE Providências Animais Soltos Cemiiterio Providências junto à Copasa. Providencias Veiculos Estacionem dois lados Rua 13 de Maio raiva Ratifica Ratifica 4ª alteração do contrato do CISMEP Ratifica 5ª Alteração consórcio COMASF Ratifica 6ª Alteração consórcio COMASF Ratifica 7ª Alteração consórcio COMASF Ratifica 7ª alteração do contrato do CISMEP Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Pitangui/MG Ratifica Primeira - CIS-URG OESTE Reajuste Reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Realização de exame periódico para os Agentes da Dengue Realização Projetos Arquitetônico e urbanístico, visando à revitalização de Praça Reativação de Escola Municipal. Reativar Posto Atendimento IPSEMG Recadastramento do Órgão Câmara Municipal de Pitangui. Recapeamento Asfáltico Recapeamento Asfáltico da Estrada de Acesso EPAMIG Recolhimento de Cães Vadios Soltos Recolhimento de Lixo nas Ruas Recompõe subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, do Chefe de Gabinete e Diretores Recompõe subsídios dos Vereadores e do Presidente Recomposição Salarial Recomposição salarial dos servidores Recomposição Servidores Câmara Reconstrução corrimão reconstrução do corrimão Recuperação Recuperação Asfáltica Recuperação da Pavimentação Recuperação da rede de abastecimento de água da Comunidade Rural dos Melos Recuperação das Estradas Vicinais Recuperação de Calçamento Rede de Esgoto Rede pluvial e de esgoto. Redutores de Velocidade Reenquadramento de Bairro na Tabela do ITBI Reestrutura Política Municipal Ação Social Reforma Reforma da Capela de São José Reforma da quadra Reforma Pintura das Grades PSF Tonho Filinto Reformas das Casas Conjunto Geraldo Lemos Regimento Interno Regulamenta a Instalação de Torres de Telecomunicações Regulamenta Esfera do Poder Legislativo Lei nº. 2.055/2010 Regulamenta nos termos dos arts. 66 e 67 da Lei nº. 1.484/1991 Regulamentar a Distribuição Gratuita Reitera Reitera Caixa Reitera instalação de redutores velocidade Rio do Peixe Reitera recuperação asfáltica Reiterando Reiterando indicação 07 Reivindica Relação Atualizada Servidores Prefeitura Pitangui Relação de Maquinários Adquiridos pela Prefeitura Pitangui Relação Deputados Federais e Estaduais que destinaram recursos para asfalto e Relatório Atividades PSFs do Município Relatório Custeio da Iluminação Pública(CIP) Remoção Remoção de poste de luz. Remuneração Remuneração e Licenças Renumeração de Vereadores reparo urgente da caixa d'água Repassa a Câmara Repassa Informações fornecidas pelo Poder Executivo Repassa Solicitação Repasse de duodécimos da Câmara. Requer Comprovação Parcelamento do INSS referente ao período de 1985 a 1990. Requer convocação de Diretor de Departamento Municipal. Requer Convocação Secretário Municipal Saúde Requer Documentos Planilhas PLC n.º 002/2016 Requer Informações Acidente Veículo da Prefeitura Requer informações alusivas às obras e serviços de engenharia para adequação do Viaduto “Francisco Gabriel de Castro Campos” Requer Informações Cirurgias e Exames Requer Informacoes regularizacao contratos. Requer informações sobre todas as áreas institucionais reservadas ao Município, no tocante a todos os Loteamentos aprovados pelo Setor competente do Município nos últimos vinte anos, especificando suas localizações, áreas e fazendo-se acompanhar das cópia Requer que seja convocada reunião extraordinária Requer Sobrestamento da Discussão de Projeto Requerimento nº. 012/2010 - providências sobre apreensão de veículos. Requisita informações Origem Recursos reforma aplicação PSF Pontello Requisita cobertura policial para Audiência de Testemunhas. Requisita informações da Origem Recursos reforma aplicação PSF Pontello Requisita informações. Requisita nomeação de Defensor Dativo. Responde Ofício nº. 046/2012 - Anexo II do SIACE LRF Responde Ofício nº. 117/2010/2ªPJ/PIT. Responde Solicitação Resposta MP - Projeto Esgotamento Sanitário. Restabelecer Sinal TV Restauração do Cruzeiro Retifica Retirada de abelhas Retirada de projeto. Retirada e Arquivamento Retomada de transporte de estudantes. Revigora artigo Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Municipais Revisão geral da remuneração dos servidores municipais. Revisão Rede Energia Elétrica da Praça Antônio Fiúza (Praça Coreto) Revitalização da nascente da Mina Lavagem Revoga a Lei Municipal n.º 2.003 de 05 de junho de 2008, que deu denominação de Bairro Novo Horizonte a área de terreno que menciona Revoga dispositivo da Lei 2.065 de 09 de novembro de 2010 Revoga dispositivos Lei 2066_2010_moto-taxi-1 Revoga Emenda Revoga Lei Municipal nº. 2.057/2010 Revoga Lei. Revoga o art. 183-A Revoga o Parágrafo único do art. 1º, da Lei nº. 1.475/91 Rod. MG 423 Rotatoria Saldo de contas bancárias da Prefeitura. Saldo Real das finanças públicas municipais saneamento Segurança Pública Seja dirigido Aapelo à Diretora Municipal de Saúde Serviços e Obras Servidores Sinalização Solicita Solicita abertura Crédito Suplementar Solicita Abertura de créditos suplementares e anulação de dotações orçamentárias Solicita Análise Técnica de Projeto de Reforma de Bem Público. Solicita Audiência Solicita Balancetes. Solicita Balanço Consolidado de 2009. Solicita cópia de Arquivo do Instrumento de Planejamento SICOM. Solicita cópia de áudio de programa radiofônico. Solicita cópia de documentos Solicita da COPASA esclarecimentos sobre situação água servida a população Solicita Designação de Servidor Solicita diligência - Situação do Gerador de Energia da Santa Casa de Misericórd Solicita diligência sobre cofirmação de casos de dengue em Pitangui. Solicita do Governador do Estado de MG, Apoio Defensoria Pública Solicita envio de Projeto Solicita Esclarecimento Sobre Documento Contábil Solicita esclarecimentos sobre falta médico no Posto de Saúde do Bairro Chapadão Solicita fornecimento de copos e água para Sessão Solene. Solicita Gramado, iluminação, alambrado e vestiário, Campo de Futebol Solicita informação Centro de Reabilitação de Fisioterapia e transporte de pacie Solicita informação Recursos repassados Pitangui Emendas Parlamentares 2016 e 20 Solicita Informação sobre Hino a Pitangui Solicita informação sobre Servidores Comissionados. Solicita informação sobre suplência de Vereador. Solicita Informações Solicita informações acerca de promulgação da Proposição de Lei Solicita informações acerca de todos os Cargos Públicos do Governo Municipal destinados ao Serviço de Fiscalização Solicita informações alusivas às obras e serviços de engenharia para adequação do Viaduto “Francisco Gabriel de Castro Campos”. Solicita Informações Cotas Tratamento Fora Domicilio Solicita informações detalhadas de todos os veículos adquiridos pelo Município a partir do ano de 2017 Solicita Informações Programa Minha Casa Minha Vida Solicita Informações Sobre Academia Ar LIvre Veloso Solicita Informações Sobre Arrecadação CIP Solicita Informações Sobre Carnaval 2015 Solicita Informações sobre Cessão do Veículo Solicita Informações Sobre o Veciulo Quilombolas Solicita informações sobre PLC 002/2011 Solicita informações sobre prestação de serviços de Obstetrícia e Pediatria. Solicita Informações sobre Serviço de Varrição Vias Públicas Pitangui Solicita informações sobre terceirização de serviços de motoristas de máquinas e Solicita informações sobre todas as áreas institucionais reservadas ao Município, no tocante a todos os Loteamentos aprovados pelo Setor competente do Município nos últimos vinte anos. Solicita informações UBS listas de materiais contemplados com recursos financeir Solicita Limpeza fossa séptica Solicita Locais Encontram Lotados Servidores Públicos Municipais do Poder Exe Solicita Prorrogação de Prazo Solicita providências para sanar erosão à margem de rodovia. Solicita Receita Corrente Líquida Solicita reforço policial para Sessão de Julgamento. Solicita relações de pagamento. Solicita Relatório Atividades Secretaria Desenvolvimento Social Solicita viabilização de carro fumacê Solicitação - Faz. Solicitando Encaminhamento Projeto Altera Redação Art. 284 Código Tributário Solução para tampa de bueiro Substituição da Caixa d'água Substituição de boia d'água. Sugere adoção Minuta de Projeto de Lei Complementar Sugere Ampliação do Número de Atendentes na Farmácia Básica do SUS Sugere Aquisição Casarão do Padre Belchior Sugere aquisição terreno construção nova sede do Fórum Sugere Auxilio eletricista João Batista Troca Lâmpadas Sugere construção de sanitários masculino e feminino Sugere Instalação de um Toldo Sugere limpeza e restauração de túmulos Sugere Melhorias Velorio Municipal Sugere Secretaria, um agente de saúde para atender as seguintes Comunidades Rurais: Indaiá, Capão, Engelho Velho e Tijuco Sugere substituição Lâmpadas Queimadas Sugerindo Construção Banheiros Públicos Sugerindo seja feita, com urgência, a recuperação do calçamento tampa da caixa de esgoto Telefone Celular teste Vocacional Titulo Cidadão Honorário Titulo de Cidadão Honorario Título de Cidadão Honorário Tituto de Cidadão Honorario Tomadas providência Invasão Ciclistas Rodoviária Torna obrigatória ao estabelecimento bancário ou a instituição financeira a util Total_doações_financeiras_efetuadas_Município Transfere bem móvel permanente inservivel Transfere pensão transito Transporte escolar de alunos da Escola Municipal Manoel de Souza. Transporte Pacientes da Fisioterapia da Zona Rural Transporte para os médicos e Agentes de Saúde dos PSFs trasporte coletivo trilhos de proteção Troca de Lâmpadas Troca de Lâmpadas da Cruz Gloriosa uniformes Urbanização Urbanização e Posturas Uso da Trbina da Câmara. Utilidade Publica Utilidade Pública vestiário Viaduto Viagens Oficiais vigia para a mata Vigilancia Sanitária visita Visita de autoridades - solicita Voto contrario a aprovacao da PEC 287 - Reforma da Previdencia Social. Voto de Congratulações VOTO DE LOUVOR VOTO DE PESAR VOTO DE REPÚDIO Votos de boa recuperação .
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Pronunciamento 4171/2012 Roubo de Gado
Pronunciamento 3011/2011 Agradecimento-Faz
Pronunciamento 2151/2011 Sobre a abordagem presenciada por ele, na qual a Polícia Rodoviária Estadual, autuou o caminhão da Prefeitura Municipal de Pitangui que faz a coleta do lixo.
Pronunciamento 12271/2010 Agradece e reconhece o profícuo trabalho exercido pela nossa gloriosa policia militar neste ano de 2010 e destaca o trabalho desenvolvido pelo Presidente Vereador Alexandre Barros tanto no seu primeiro mandato, quanto neste que s
Pronunciamento 12141/2010 DISCURSO DE VITÓRIA DO PRESIDENTE DA CÃMARA
Pronunciamento 8171/2010 Falecimento Cabo Otávio
Pronunciamento 8101/2010 Enfermeiras
Pronunciamento 6291/2010 Agradece o Deputado Federal Eduardo Barbosa pela viabilização do veículo para PSF Rural
Pronunciamento 6082/2010 Festa do Peão 2010 - promovida pelo Sindicato Rural de Pitangui
Pronunciamento 6081/2010 20 anos da edição da nossa Lei Orgânica Municipal
Pronunciamento 6011/2010 Homenagem Associação de Moradores do Bairro Penha ao casal Professor Elvécio Starling Diniz e Dona Guilhermina Mary Mendes Diniz
Pronunciamento 5251/2010 Aniversário do Dr. Newton Cardoso
Pronunciamento 3161/2010 TRÁFEGO RESTRITO EM VILA DO OURO
Pronunciamento 3091/2010 Comemoração do Dia Internaciona da Mulher.
Pronunciamento 2092/2010 Agradecimento ao Deputado Inácio Franco
Pronunciamento 2091/2010 Agradecimento ao Deputado Antônio Júlio
Pronunciamento 2022/2010 Agradece ao Deputado Federal Eduardo Barbosa a aquisição do veículo que será utilizado pelo PSF, e à presteza da Vice-Prefeita Maria Isabel Abreu Corgosinho e Secretária Municipal de Saúde Luana de Freitas Medeiros na agilização d
Pronunciamento 2021/2010 Agradece ao Deputado Antônio Júlio pela viabilização dos recursos para a construção da quadra poliesportiva no final do Bairro Chapadão e para o Pitangui Esporte Clube.