Source: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2015-07-08_PT.html
Timestamp: 2020-04-09 14:39:59+00:00
Document Index: 104285111

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 174', 'artigo 61', 'artigo 190', 'artigo 25', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27']

Ata - Quarta-feira, 8 de Julho de 2015
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Quarta-feira, 8 de Julho de 2015 - Estrasburgo
2. Programa de atividades da Presidência luxemburguesa (debate)
3. Conclusões do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) e da Cimeira do Euro (7 de julho de 2015) e a situação atual na Grécia (debate)
4.1. Negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) (votação)
4.2. Acordo de Estabilização e de Associação com a antiga República jugoslava da Macedónia (protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
4.3. Acordo de Estabilização e de Associação com a Sérvia (protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
4.4. Acordo de cooperação científica e tecnológica com a Índia: renovação do acordo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
4.5. Cooperação Científica e Tecnológica com as Ilhas Faroé: Horizonte 2020 *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
4.6. Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades ***I (votação)
4.7. Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União Europeia ***I (votação)
4.8. Marítimos ***I (votação)
4.9. Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com a Suíça: Horizonte 2020 e atividades do ITER *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
4.10. Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)
4.11. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2015/001 FI/Broadcom, Finlândia) (votação)
4.12. Orçamento de 2016 - Mandato para o trílogo (votação)
4.13. Iniciativa Emprego Verde (votação)
4.14. A elisão e a evasão fiscais como desafios nos países em desenvolvimento (votação)
6. Correções e intenções de voto
7. Aprovação da ata da sessão anterior
9. Os recentes ataques terroristas (debate)
10. Apoio da UE à Tunísia (debate)
11. Futuro das relações UE-Cuba (debate)
12. A situação no Iémen (debate)
13. Relatório Anual relativo aos direitos humanos no mundo em 2014 (debate)
14. Papel da UE no processo de paz para o Médio Oriente (debate)
15. Os desafios da segurança na região do Médio Oriente e do Norte de África e as perspetivas de estabilidade política (debate)
16. Revisão da Política Europeia de Vizinhança (debate)
17. Transferências de dotações
A sessão é aberta às 8h40.
Declarações do Conselho e da Comissão: Programa de atividades da Presidência luxemburguesa (2015/2718(RSP))
Xavier Bettel (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) apresentam as declarações.
Intervenções de Frank Engel, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, e Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL.
Intervenções de Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Marine Le Pen, em nome do Grupo ENF, e Krisztina Morvai (Não Inscritos).
Intervenções de Jean-Claude Juncker e Xavier Bettel.
Declaração do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) e da Cimeira do Euro (7 de julho de 2015) e a situação atual na Grécia (2015/2719(RSP))
Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) apresentam as declarações.
Intervenção de Alexis Tsipras (Primeiro-Ministro grego).
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Marine Le Pen, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos) e Herbert Reul.
Intervenções de Maria João Rodrigues, Notis Marias, Sylvie Goulard, Dimitrios Papadimoulis, Eva Joly, Laura Ferrara, Matteo Salvini, Janusz Korwin-Mikke, Jan Olbrycht, Eva Kaili, Ashley Fox, Pablo Iglesias, Ernest Urtasun, Petr Mach, Harald Vilimsky, Konstantinos Papadakis, Françoise Grossetête, Miltiadis Kyrkos, Anna Elżbieta Fotyga, João Ferreira, Ernest Maragall e Peter Lundgren.
Intervenções de Esteban González Pons, Roberto Gualtieri, Bernd Lucke, Martina Anderson, Reinhard Bütikofer, Elisabetta Gardini, Nikos Androulakis, Sander Loones, Paulo Rangel, Patrizia Toia, Kazimierz Michał Ujazdowski, Othmar Karas, Udo Bullmann, Nikolay Barekov, Georgios Kyrtsos, Elisa Ferreira, Peter van Dalen, Esther de Lange, Glenis Willmott, Milan Zver, Pervenche Berès, Seán Kelly, Iratxe García Pérez, Gunnar Hökmark, Jutta Steinruck, Tunne Kelam, Iliana Iotova e Sylvie Guillaume.
Intervenção de Fabio Massimo Castaldo sobre o procedimento "catch the eye".
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ska Keller, Maria Spyraki, Costas Mavrides, Izaskun Bilbao Barandica, Emmanouil Glezos, Fabio Massimo Castaldo e Ruža Tomašić.
Intervenção de Sofia Sakorafa, segundo o procedimento "catch the eye".
Intervenções de Alexis Tsipras, Jean-Claude Juncker e Donald Tusk.
Intervenções de Ivo Vajgl, sobre a intervenção das forças armadas israelitas em Gaza, a 8 de julho de 2014, Ulrike Lunacek, sobre o comportamento e os propósitos – que caracteriza como inaceitáveis - tidos por Janusz Korwin-Mikke ontem quando das explicações de voto orais (ponto 6 da Ata de 7.7.2015) (o Presidente confirma que serão adotadas medidas apropriadas) e Tiziana Beghin, sobre a alteração 117 ao Relatório Bernd Lange - A8-0175/2015.
Relatório contendo as recomendações do Parlamento Europeu à Comissão Europeia sobre as negociações relativas à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) [2014/2228(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A8-0175/2015)
Aprovada (P8_TA(2015)0252)
Yannick Jadot sobre a alteração 117 e a ordem da votação das alterações. O Presidente explicou as razões da sua decisão e solicitou o assentimento do Parlamento para submeter a votação a alteração 117, nos termos do artigo 174.º, n.º 4, do Regimento.
Por VE (448 a favor, 247 contra, 11 abstenções) o Parlamento aceitou submeter a votação a alteração 117.
Eleonora Forenza sobre a condução da votação, Reinhard Bütikofer sobre a ordem da votação das alterações (o Presidente recordou a este propósito as disposições dos artigos 22.º e 174.º, n.º 3, do Regimento), e Tiziana Beghin, antes da votação final, sobre a alteração 40.
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [05548/2014 - C8-0127/2014 - 2013/0386(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Ivo Vajgl (A8-0188/2015)
Aprovado (P8_TA(2015)0253)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [06682/2014 - C8-0098/2014- 2014/0039(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A8-0189/2015)
Aprovado (P8_TA(2015)0254)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia [05872/2015 - C8-0074/2015 - 2014/0293(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0179/2015)
Aprovado (P8_TA(2015)0255)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) [05660/2015 - C8-0057/2015- 2014/0228(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0180/2015)
Aprovado (P8_TA(2015)0256)
Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0257)
Sergio Gaetano Cofferati (relator) propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 61, n.º 2, do Regimento.
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, da União Europeia, e que altera a Diretiva 2003/87/CE [COM(2014)0020 - C7-0016/2014 - 2014/0011(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Ivo Belet (A8-0029/2015)
Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0258)
Aprovado (P8_TA(2015)0258)
Ivo Belet (relator), antes da votação.
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos marítimos e que altera as Diretivas 2008/94/CE, 2009/38/CE, 2002/14/CE, 98/59/CE e 2001/23/CE [COM(2013)0798 - C7-0409/2013- 2013/0390(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Elisabeth Morin-Chartier (A8-0127/2015)
Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0259)
Aprovado (P8_TA(2015)0259)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado e a Confederação Suíça, por outro, que associa a Confederação Suíça ao Horizonte 2020 - o Programa-Quadro de Investigação e Inovação e ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica que complementa o Horizonte 2020, e que rege a participação da Confederação Suíça nas atividades do ITER efetuadas pela Empresa Comum Energia de Fusão [05662/2015 - C8-0056/2015- 2014/0304(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0181/2015)
Aprovada (P8_TA(2015)0260)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2015)0098 - C8-0075/2015 - 2015/0051(NLE)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Laura Agea (A8-0205/2015)
Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0261)
Aprovado (P8_TA(2015)0261)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2015/001 FI/Broadcom», apresentada pela Finlândia) [COM(2015)0232 - C8-0135/2015 - 2015/2125(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0210/2015)
Aprovada (P8_TA(2015)0262)
Relatório sobre o mandato para o trílogo relativo ao projeto de orçamento para 2016 [2015/2074(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0217/2015)
Aprovada (P8_TA(2015)0263)
Relatório sobre a Iniciativa Emprego Verde: Explorar o potencial de criação de emprego da economia verde [2014/2238(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Jean Lambert (A8-0204/2015)
Aprovada (P8_TA(2015)0264)
Aprovada (P8_TA(2015)0265)
As explicações de voto que se referem às votações de hoje serão apresentadas quando da sessão de amanhã, quinta-feira, 9 de julho de 2015.
(A sessão, suspensa às 15h, é reiniciada às 15h10.)
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 606/2009, no que respeita a determinadas práticas enológicas, bem como o Regulamento (CE) n.º 436/2009, no que respeita à indicação dessas práticas nos registos a manter no setor vitivinícola (C(2015)04510 - 2015/2770(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 6 de julho de 2015
Declarações do Conselho e da Comissão: Os recentes ataques terroristas (2015/2759(RSP))
Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) apresentam as declarações.
Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Fernando Maura Barandiarán, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Roberta Metsola, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, Sylvie Guillaume, Mark Demesmaeker, Nathalie Griesbeck, Georg Mayer, Gerard Batten, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Diane Dodds, Josef Weidenholzer, Timothy Kirkhope, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Barbara Matera, Daniele Viotti, Mirosław Piotrowski, Victor Boştinaru, Afzal Khan, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Karol Karski e Kristina Winberg, e Lampros Fountoulis.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Kinga Gál e Doru-Claudian Frunzulică.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ruža Tomašić, Ilhan Kyuchyuk e Fabio Massimo Castaldo.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Apoio da UE à Tunísia (2015/2765(RSP))
Johannes Hahn (Comissário) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Jordi Sebastià, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, Victor Boştinaru, Marietje Schaake, Pier Antonio Panzeri, Elena Valenciano, Gilles Pargneaux, Ana Gomes, Neena Gill e Inés Ayala Sender.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias e Ivan Jakovčić.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Futuro das relações UE-Cuba (2015/2616(RSP))
Intervenções de Luis de Grandes Pascual, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Fernando Maura Barandiarán, em nome do Grupo ALDE, Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hans-Olaf Henkel, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Cristian Dan Preda, Ramón Jáuregui Atondo, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Gahler, Hans-Olaf Henkel e Pavel Telička.
Intervenções de Javier Couso Permuy, Ignazio Corrao, Franz Obermayr, Jarosław Wałęsa, Neena Gill, Inês Cristina Zuber, Davor Ivo Stier, Elena Valenciano, David McAllister, Francisco José Millán Mon e Michael Gahler.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Stanislav Polčák, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Kateřina Konečná e Igor Šoltes.
Intervenções de Michèle Alliot-Marie, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Jiří Pospíšil, Afzal Khan, Anna Elżbieta Fotyga e Ana Gomes.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Stanislav Polčák, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Izaskun Bilbao Barandica.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Relatório Anual relativo aos direitos humanos no mundo em 2014 (2015/2761(RSP))
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE.
Intervenções de Soraya Post, Anna Elżbieta Fotyga, Ilhan Kyuchyuk, Josef Weidenholzer e Beatrix von Storch.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Stanislav Polčák, Ivan Jakovčić, Notis Marias, Jonathan Arnott e Csaba Sógor.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Papel da UE no processo de paz para o Médio Oriente (2015/2685(RSP))
A Presidente comunica que o Grupo S&D apresentou um pedido de adiamento do debate, anunciado ontem, nos termos do artigo 190.º, n.º 1, do Regimento (ver ponto 13 da Ata de 7.7.2015).
Intervenções de Victor Boştinaru, para justificar o pedido, Cristian Dan Preda, a favor do pedido, e Martina Anderson, contra este pedido.
Por VE (78 a favor, 44 contra, 1 abstenção), o Parlamento dá seguimento ao pedido.
Por conseguinte, o debate é adiado para um período de sessões ulterior.
Relatório sobre os desafios da segurança na região do Médio Oriente e Norte de África (MENA) e as perspetivas de estabilidade política [2014/2229(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Vincent Peillon (A8-0193/2015)
Vincent Peillon apresenta o relatório.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Aymeric Chauprade, em nome do Grupo ENF, Tunne Kelam, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Javi López, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Geoffrey Van Orden, Bodil Valero, David Coburn, Michael Gahler, Francisco Assis, Marek Jurek, Francisco José Millán Mon, Andrej Plenković, Ryszard Czarnecki, Andrey Kovatchev, Angel Dzhambazki e Arnaud Danjean.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jaromír Štětina, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Georgios Epitideios, Marijana Petir, Arne Gericke e Ivo Vajgl.
Intervenções de Johannes Hahn e Vincent Peillon.
Votação: ponto 12.7 da Ata de 9.7.2015.
Relatório sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança [2015/2002(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Eduard Kukan (A8-0194/2015)
Eduard Kukan apresenta o relatório.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Andi Cristea, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Andrej Plenković, Richard Howitt, Tomasz Piotr Poręba, Javier Couso Permuy, Ernest Urtasun, Francisco José Millán Mon, Kati Piri, Angel Dzhambazki, Inês Cristina Zuber, Bronis Ropė, David McAllister, Andrejs Mamikins, László Tőkés, Tibor Szanyi, Alojz Peterle, Michał Boni e Andrey Kovatchev, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ruža Tomašić, Ivan Jakovčić e Notis Marias.
Intervenções de Johannes Hahn e Eduard Kukan.
Votação: ponto 12.8 da Ata de 9.7.2015.
Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar o projeto apresentado pela Autoridade Europeia para a Proteção de Dados respeitante à transferência de dotações 1/2015.
Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 15/2015, DEC 18/2015 e DEC 19/2015.
Nos termos do artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental da aprovação da transferência de dotações DEC 18/2015 - Secção III – Comissão.
Nos termos do artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental da aprovação da transferência de dotações DEC 14/2015 - Secção III – Comissão.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 563.528/OJJE).
A sessão é encerrada às 22h55.