Source: http://eur-lex.europa.eu/budget/data/AP2009_VOL4/PT/nmc-titleN123A5/nmc-chapterN50452281327-264/index.html
Timestamp: 2013-05-23 14:28:45+00:00
Document Index: 120566292

Matched Legal Cases: ['Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'artigo 11', 'artigo 17', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'artigo 6', 'artigo 05']

Capítulo 05 02 — Intervenções nos mercados agrícolas
Anterior nomenclatura
Restituições à exportação de cereais
Intervenções sob a forma de armazenamento de cereais
Intervenções relativas à fécula de batata
Outras medidas (cereais)
Artigo 05 02 01 — Subtotal
Restituições à exportação de arroz
Intervenção sob a forma de armazenamento de arroz
Outras medidas (arroz)
Artigo 05 02 02 — Subtotal
Restituições relativas aos produtos fora do anexo 1
Artigo 05 02 03 — Subtotal
Programas a favor das pessoas mais necessitadas
Outras medidas (programas alimentares)
Artigo 05 02 04 — Subtotal
Restituições à exportação de açúcar e isoglicose
Restituições para a utilização de açúcar na indústria química 2
Intervenções sob forma de armazenagem para o açúcar
Outras medidas (açúcar)
Artigo 05 02 05 — Subtotal
Medidas sob a forma de armazenamento de azeite
Medidas de melhoria da qualidade
Outras medidas (azeite)
Artigo 05 02 06 — Subtotal
Ajudas ao linho têxtil e ao cânhamo
Ajuda ao algodão
Artigo 05 02 07 — Subtotal
Restituições à exportação para as frutas e produtos hortícolas
Compensações financeiras para operações de retirada e despesas de compra
Ajudas à produção de produtos transformados à base de tomates
Ajudas à produção de produtos à base de frutas
Intervenção para as passas de uva e os figos
Compensações financeiras para incentivar a transformação de citrinos
Distribuição gratuita de frutos e produtos hortícolas
Ajudas a grupos de produtores para reconhecimento preliminar
Outras medidas (frutas e produtos hortícolas)
Artigo 05 02 08 — Subtotal
684 900 000
Produtos do sector vitivinícola
Restituições à exportação para os produtos do sector vitivinícola
Intervenções sob forma de armazenamento de vinhos e mostos de uvas
Intervenções sob forma de armazenamento para o álcool
Ajudas à utilização de mostos
Prémios pelo abandono definitivo de superfícies plantadas com videiras
Acções de reestruturação e de reconversão da vinha
Programas nacionais de apoio ao sector vitivinícola
Outras medidas (sector vitivinícola)
Artigo 05 02 09 — Subtotal
Medidas de promoção: pagamentos pelos Estados-Membros
Medidas de promoção: pagamentos directos pela Comunidade Europeia
Outras medidas (promoção)
Artigo 05 02 10 — Subtotal
Outros produtos vegetais e outras medidas 05 02 11 01
POSEI (excluindo ajudas directas e o artigo 11 02 03 do título MARE)
Fundo comunitário para o tabaco (excluindo o artigo 17 03 02 do título SANCO)
Outras medidas (outros produtos/medidas)
Artigo 05 02 11 — Subtotal
381 600 000
Restituições para o leite e produtos lácteos
Intervenção sob a forma de armazenamento de leite em pó desnatado
Ajuda para o escoamento de leite desnatado
Intervenção sob a forma de armazenamento de manteigas e natas
Outras medidas relativas às matérias gordas butíricas
Intervenção sob a forma de armazenamento de queijo
Leite para as escolas
Outras medidas (leite e produtos lácteos)
Artigo 05 02 12 — Subtotal
Restituições para a carne de bovino
Intervenções sob a forma de armazenamento de carne de bovino
Medidas excepcionais de apoio
Restituições para animais vivos
Outras medidas (carne de bovino)
Artigo 05 02 13 — Subtotal
Intervenções sob a forma de armazenamento de carnes de ovino e de caprino
Outras medidas (carne de ovino e caprino)
Artigo 05 02 14 — Subtotal
Carne de suíno, ovos e aves de capoeira, apicultura e outros produtos animais
Restituições para a carne de suíno
Intervenções para a carne de suíno
Medidas excepcionais de apoio ao mercado da carne de suíno
Restituições para os ovos
Restituições para a carne de aves de capoeira
Ajuda especial à apicultura
Medidas excepcionais de apoio ao mercado para os sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos
Outras medidas (carne de suíno, aves, ovos, apicultura, outros produtos animais)
Artigo 05 02 15 — Subtotal
161 100 000
Fundo de reestruturação para o açúcar
Apuramento relativo ao Fundo de Reestruturação do Açúcar
Artigo 05 02 16 — Subtotal
Capítulo 05 02 — Total
3 462 719 000
Nos termos dos artigos 18.o e 154.o do Regulamento Financeiro, as receitas cobradas a título do artigo 6 7 0 do mapa geral de receitas dão lugar á inscrição de dotações suplementares em qualquer das rubricas do presente capítulo.
No contexto da definição das necessidades orçamentais para o presente capítulo, uma quantia de 85 milhões de euros, proveniente do número 6 7 0 1 do mapa geral de receitas, foi tomada em consideração aquando da definição das necessidades orçamentais relacionadas com o artigo 05 02 08 e, em especial, com o número 05 02 08 03. As bases jurídicas a seguir apresentadas são aplicáveis a todos os artigos/rubricas orçamentais do capítulo, salvo menção em contrário.
Regulamento (CE) n.° 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento OCM única) (JO L 299 de 16.11.2007, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 248/2008 (JO L 76 de 19.3.2008, p. 6).