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Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 2', 'Artigo 15', 'Artigo 53', 'Artigo 7', 'Artigo 35', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 2']

DIRETRIZES DE FINANÇAS FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL - DEZEMBRO DE - PDF
DIRETRIZES DE FINANÇAS FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL - DEZEMBRO DE
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Rebeca Pais Silva
1 DIRETRIZES DE FINANÇAS FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL - DEZEMBRO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTO
2 PARTE 1 POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS I 2
3 ÍNDICE PARTE POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS I Finalidade da Política de Investimento A A Política de Investimento Funções da Política de Investimento Da vigência e Validade da Política de Investimento Metodologia de Referência Para Apreçamento dos Ativos Financeiros Cenários Macroeconômicos - Período: 2011 a Diretrizes de Alocação dos Recursos Segmentos de Aplicação Objetivos da Gestão da Alocação Faixas de Alocação de Recursos 10 Segmento de renda Fixa: Segmento de Renda Variável: Segmento de Investimentos Estruturados: Segmento de Investimentos no Exterior: Segmento de Imóveis: Segmento de Empréstimos e Financiamentos: Metodologia de Gestão da Alocação Diretrizes para Gestão dos Segmentos, Benchmarks e Objetivos de Performance Metodologia de Seleção dos Investimentos Forma de Gestão dos Recursos Objetivo do Retorno de Longo Prazo Princípios de Responsabilidade Socioambiental Avaliação do Cenário Macroeconômico de Curto, Médio e Longo Prazo e a Forma de Análise dos Setores Selecionados para Investimentos 13 3
4 3.6 SEGMENTO DE RENDA FIXA Benchmark Tipo de Gestão Controles Internos e Avaliação de Riscos Limites de Alocação Composição dos Segmentos de Investimentos Precificação de Títulos e Valores Mobiliários Marcação a Mercado Restrições por Emissores Segmento de Renda Variável Benchmark Tipo de Gestão Controle e Avaliação dos Riscos Limites de Alocação Ativos Autorizados Segmento de Investimentos Estruturados Benchmark Controle e Avaliação dos Riscos Limites de Alocação Ativos Autorizados Segmento de Investimentos no Exterior Divergência Não Planejada - DNP Restrições por Emissores Capacitação Técnica x Conflito de Interesse Operações com Derivativos Marcação a Mercado Diretrizes Para Participação em Assembléias Segmento de Imóveis Segmento de Empréstimos e Financiamentos Controle de Risco de Mercado Estratégia de Formação de Preço Ótimo no Carregamento de Posições em Investimentos e nos Desinvestimentos 25 4
5 4. Diretrizes para Seleção dos Gestores Critérios Qualitativos Critérios Quantitativos Análise de Performance e Avaliação Quantitativa Dos Administradores Avaliação Qualitativa do(s) Administrador (es) Externo de Recursos Outras Diretrizes Descrição da Relação com a Patrocinadora Descrição do processo de escolha de Instituições Financeiras Descrição do processo de escolha de Corretoras Informações sobre o Agente Custodiante Descrição das Informações sobre o Agente Custodiante Descrição das Informações sobre Consultorias Empresas Contratadas Administrador Tecnicamente Qualificado - AETQ 29 PARTE POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PGA Finalidade da Política de Investimento do PGA A Política de Investimento do PGA Funções da Política de Investimento Da vigência e Validade da Política de Investimento Metodologia de Referência Para Apreçamento dos Ativos Financeiros Cenários Macroeconômicos - Período: 2011 a Diretrizes de Alocação dos Recursos do PGA Segmentos de Aplicação do PGA Objetivos da Gestão da Alocação do PGA Faixas de Alocação de Recursos - PGA 34 Segmento de Renda Fixa: Operações com Derivativos - PGA
6 7.4 Metodologia de Gestão da Alocação do PGA Diretrizes para Gestão dos Segmentos, Benchmarks e Objetivos de Performance Metodologia de Seleção dos Investimentos - PGA Forma de Gestão dos Recursos do PGA Objetivo do Retorno de Longo Prazo - PGA Avaliação do Cenário Macroeconômico de Curto, Médio e Longo Prazo e os Veículos a Serem Utilizados para Investimentos do PGA SEGMENTO DE RENDA FIXA - PGA Benchmark Tipo de Gestão Controles Internos e Avaliação de Riscos - PGA DIVERGÊNCIA NÃO PLANEJADA - DNP Limites de Alocação - PGA Princípios de Responsabilidade Socioambiental - PGA Administrador Tecnicamente Qualificado - AETQ Para PGA 38 6
7 1. Finalidade da Política de Investimento 1.1 A A, doravante denominada Fundação é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, classificada como Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC. 1.2 A Política de Investimento Este documento define a Política de Investimento da Fundação de acordo com a legislação vigente - Resolução Nº 3.792, de , Capítulo V - CMN, em conformidade com seu Estatuto, Regulamento e com sua característica principal: Plano de Benefício Definido (BD). 1.3 Funções da Política de Investimento Este documento estabelece as regras e formaliza os objetivos de gestão dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas - RGRT da Fundação, através da designação dos segmentos de aplicações a serem utilizados na alocação daqueles recursos, e foi preparado para assegurar a continuidade do gerenciamento prudente e eficiente de seus ativos, tratando da especificação dos ativos autorizados em cada segmento, das faixas de alocação estratégica, bem como das características e restrições da gestão de cada segmento. Os investimentos devem ser selecionados de acordo com os critérios e definições das seções seguintes e com a legislação e normas em vigor. 1.4 Da vigência e Validade da Política de Investimento Este documento, atendendo os dispositivos legais previstos no Capítulo V - artigo 16 - Parágrafo 1º da Resolução Nº , de CMN e artigo 2º da Resolução MPS/CGPC Nº. 07, de terá validade de cinco anos e será revisado anualmente, ou a qualquer momento que se fizer necessário, cabendo ao Conselho Deliberativo a sua aprovação. Além das restrições aqui apresentadas, aplicam-se todas aquelas indicadas na legislação vigente. 7
8 1.5 Metodologia de Referência Para Apreçamento dos Ativos Financeiros A desenvolve anualmente a projeção de sua programação econômico-financeira, com objetivo de ajustar o preço dos Ativos de Investimentos, num horizonte de 5 (cinco) anos, que deverá determinar os fundamentos e as hipóteses que serão utilizadas no exercício base (2011), a fim de obter-se a alocação que se pretende alcançar dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas - RGRT, segundo as características e necessidades do seu Plano de Benefícios - BD e as expectativas de mercado. Assim, a Fundação utilizará a fonte de referência abaixo, como cenários macroeconômicos para o período de 2011 a 2015: Cenários Macroeconômicos - Período: 2011 a 2015 MEDIANA ACUMULADA 2011 ACUM ACUM ACUM ACUM IPCA IBGE 4,99% 4,59% 4,51% 4,47% 4,47% IGP-DI / FGV 5,20% 4,65% 4,59% 4,59% 4,59% IGP-M / FGV 5,22% 4,71% 4,60% 4,65 4,65% INPC / IBGE 4,82% 4,53% 4,43% 4,38% 4,38% SELIC / MÉDIA 11,63% 10,74% 10,16% 9,85% 9,85% CÂMBIO-PREÇO/R$ - R$ 1,80 R$ 1,87 R$ 1,91 R$ 1,94 R$ 1,94 IBOVESPA 35,72% 20,00% 20,00% 20,00% 20,00% PIB 4,46% 4,53% 4,61% 4,70% 4,70% TAXA REFERENCIAL TR 0,55% 0,04% 0,07% 0,06% 0,06% META ATUARIAL - SÃO FRANCISCO-(INPC+6,00%a.a.) 11,11% 10,80% 10,70% 10,64% 10,64% FONTE: SITE DO SISTEMA DE METAS PARA A INFLAÇÃO BACEN POSIÇÃO EM IBOVESPA-PROJ: SF 8
9 2. Diretrizes de Alocação dos Recursos 2.1 Segmentos de Aplicação Esta Política de Investimento refere-se à alocação dos recursos da Fundação entre os Segmentos de Aplicação definidos na legislação vigente - Resolução Nº , de , do Conselho Monetário Nacional - CMN. São eles: Segmento de Renda Fixa. Segmento de Renda Variável. Segmento de Investimentos Estruturados. Segmento de Investimentos no Exterior. Segmento de Imóveis, e Segmento de Empréstimos e Financiamentos. 2.2 Objetivos da Gestão da Alocação A gestão adequada da alocação nos segmentos tem como objetivo garantir o equilíbrio de longo prazo do Plano. Com esta gestão adequada, busca-se a superação da taxa mínima atuarial de rentabilidade formatada pelo Atuário, representada pela variação anual acumulada do INPC + 6% a.a. Esta gestão possui uma meta secundária, qual seja a superação de Benchmarks quando especificados no presente documento. Destaca-se também como objetivo da gestão estabelecida ora apresentada, a elasticidade segura dos parâmetros determinados como intervalos de alocação permitidos pela Política, de forma a orientar as estratégias de realocação, em casos de necessidades, possibilitando remanejamentos táticos necessários a possíveis correções de rumo, visando à adequação de posições investidas, em virtude de mudanças significativas dos cenários traçados quando da elaboração da presente Política. A definição estratégica das faixas de alocação foi feita qualitativamente, em função do grau de maturidade do Plano, do montante dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas-RGRT e do perfil dos gestores da Fundação, com base na taxa atuarial acima mencionada e na expectativa de comportamento dos ativos financeiros no médio e longo prazo, estando, portanto, ligada aos compromissos atuariais assumidos. 9
10 2.3 Faixas de Alocação de Recursos Segmento de Renda Fixa: De 40% a 100% dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas, conforme autorizado pela legislação, com exposição média de 57,01% e alvo de 60,00%. Segmento de Renda Variável: De 0% a 70% dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas, com exposição média de 32,57% e alvo de 40,00%. Segmento de Investimentos Estruturados: De 0% a 20,00% dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas, com exposição média de 6,32% e alvo de 10,00%. Segmento de Investimentos no Exterior: De 0% a 10,00% dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas, com exposição média de 0,00% e alvo de 0,00%. Segmento de Imóveis: De 0% a 8% dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas, com exposição média de 1,49% e alvo de 1,0%, haja vista a política de desinvestimento pretendida para a carteira no decorrer do período, à medida que o mercado seja favorável às alienações. Segmento de Empréstimos e Financiamentos: De 0% a 15% dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas, no conjunto dos investimentos, com exposição média de 2,60% e alvo de 5,00%, obedecendo aos limites abaixo, estabelecidos na legislação vigente: Empréstimos e Financiamentos: de 0% até 15%; 2.4 Metodologia de Gestão da Alocação A definição tática da alocação de recursos nas faixas acima definidas é feita com base nas expectativas de retorno de cada segmento de ativos para os próximos 60 (sessenta) meses, em conformidade com o cenário estabelecido como parâmetro. Como dito anteriormente, na mudança substancial de algum cenário, as alocações 10
11 poderão sofrer reavaliações, sempre buscando a melhor alocação com o menor risco possível. Os cenários são traçados a partir das perspectivas relativas à evolução dos quadros econômicos e político, nacionais e internacionais, com observação mais detalhada no que se refere à análise da condução da política econômica nacional, bem como o comportamento das principais variáveis econômicas. As premissas utilizadas para a elaboração dos cenários são revisadas periodicamente. Para as alocações de curto prazo e, caso necessário, a análise se concentra na aversão a risco, em eventos específicos do quadro político e nas projeções para inflação, taxa de juros e atividade econômica. A visão de médio prazo procura dar maior peso às perspectivas para o crescimento da economia mundial, para a situação geopolítica global, para a estabilidade do cenário político e para a solidez na condução da política econômica nacional. Dadas às expectativas de retorno dos diversos ativos, a variável chave para a decisão de alocação tática é a probabilidade de satisfação da meta atuarial no período de 12 meses, aliada à avaliação qualitativa do cenário de curto prazo. No tocante às estratégias ditas como táticas, procura-se observar as projeções de mercado (principalmente as do BACEN) de forma que se tenha sempre em consideração o casamento entre o Ativo e Passivo (ALM). 3. Diretrizes para Gestão dos Segmentos, Benchmarks e Objetivos de Performance 3.1 Metodologia de Seleção dos Investimentos Os investimentos específicos são definidos com base na avaliação combinada das máximas referentes à segurança, rentabilidade, liquidez, solvência e transparência. A definição dos preços ótimos de investimento e desinvestimento é feitas, considerando-se a adequação do ativo em análise em relação ao portfólio global da Fundação, conforme recomenda a teoria moderna de investimentos. Para seleção de ativos individualmente, os retornos são projetados com base nos cenários macroeconômicos, projetando os impactos desses cenários para o comportamento da curva de juros (para os diversos instrumentos) nos casos da Renda Fixa, Investimentos Estruturados, Investimentos no Exterior e para os diversos setores econômicos e empresas, no caso da Renda Variável (Fundos Exclusivos e Carteira Própria) remete-se à responsabilidade do Gestor e São Francisco, respectivamente, conforme prevista nos seus mandatos. As estratégias dos Segmentos de Renda Fixa, Investimentos Estruturados, Investimentos no Exterior e Renda Variável são definidas, pela Diretoria Executiva, assessorada pelo Comitê Estratégico de Investimentos, que se reúne ordinariamente a 11
12 cada três meses, ou a qualquer momento de forma extraordinária. Tal assessoramento não é imprescindível para a deliberação da Diretoria Executiva sobre qualquer investimento, quando se tratarem de investimentos táticos. A política adotada para o Segmento de Imóveis é reduzir posições mediante alienação de parte dos imóveis existentes na carteira. No Segmento de Empréstimos e Financiamentos, a Fundação tem como política atender à demanda, dentro dos limites estabelecidos na presente peça e na legislação vigente, estando obrigada a superar a Meta Atuarial Mínima na remuneração dos recursos disponibilizados. 3.2 Forma de Gestão dos Recursos A gestão dos recursos da Fundação é realizada internamente e/ou terceirizada, por intermédio de fundos de investimentos. O estilo de gestão adotado deve ser ativa; a meta é obter os retornos necessários aos objetivos definidos nesta Política de Investimento, levando-se sempre em consideração as características do passivo e o nível de tolerância ao risco do seu plano de benefícios. 3.3 Objetivo do Retorno de Longo Prazo Esta Política de Investimento foi definida com a finalidade de se obter, no longo prazo, retorno equivalente ou superior à sua Meta Atuarial (INPC + 6,0% a.a.). 3.4 Princípios de Responsabilidade Socioambiental A, no período de vigência dessa Política de Investimento, procurará observar os princípios de responsabilidade socioambiental, buscando identificar as empresas que seguem as regras de proteção ao meio ambiente, contribuindo com os órgãos ambientais e fazendo o diferencial na proteção do planeta, sem, contudo, deixar de buscar investimentos que dêem cobertura ao seu passivo atuarial, sempre respeitando a legislação vigente. 12
13 3.5 Avaliação do Cenário Macroeconômico de Curto, Médio e Longo Prazo e a Forma de Análise dos Setores Selecionados para Investimentos Os limites de alocação a seguir estabelecidos para os segmentos de aplicação dos recursos (Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos Estruturados, Investimentos no Exterior, Imóveis e Empréstimos e Financiamentos) objetivam um nível de retorno dos investimentos que no médio/longo prazos supere a referência de retorno do plano de benefício de aposentadoria. A análise dos setores a serem selecionados para investimentos é uma atividade delegada ao administrador/gestor, quando se tratar de Fundos e da Diretoria de Finanças quando se tratar de alocações táticas e pontuais. 3.6 SEGMENTO DE RENDA FIXA Benchmark - META ATUARIAL - INPC + 6,00% a.a Tipo de Gestão Ativa, buscando prêmio superior ao Benchmark Controles Internos e Avaliação de Riscos Conforme Capítulo III da Resolução Nº , que trata dos Controles Internos e de Avaliação de Riscos - Artigo Nº Grifo: A EFPC deve acompanhar e gerenciar o risco e o retorno dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos. Parágrafo Único - Grifo: Até a implantação de modelo próprio de monitoramento do risco mencionado no caput, a EFPC deve calcular a Divergência Não Planejada - DNP entre o resultado dos investimentos e o valor projetado para estes investimentos. 13
14 A São Francisco observa e monitora todos os riscos que possam comprometer a realização de suas metas e objetivos. No entanto, na ausência de um modelo próprio, o risco de mercado de todos os segmentos deve ser calculado mensalmente, para cada Plano de Benefícios, separadamente, indicando o resultado obtido na carteira global e em cada segmento de aplicação. O risco será medido pela Divergência Não Planejada - DNP, que é definida pela diferença entre a rentabilidade verificada e a taxa atuarial estipulada no plano de benefícios - (Desvio Padrão), que será tratada exclusivamente no item 3.10 deste documento Limites de Alocação As alocações nos diversos segmentos devem seguir as restrições da legislação vigente Composição dos Segmentos de Investimentos No Segmento de Renda Fixa, estão autorizados todos os ativos descritos abaixo, não se limitando a eles, bem como todos àqueles abrangidos pela legislação vigente. RENDA FIXA Títulos da dívida pública federal; Títulos das dívidas públicas mobiliárias estaduais e municipais; Títulos e valores mobiliários de renda fixa de emissão ou coobrigação de instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN; Os depósitos em poupança em instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN; Títulos e valores mobiliários de Renda Fixa de emissão de companhias abertas, incluídas as Notas de Crédito à Exportação (NCE) e Cédulas de Crédito à Exportação (CCE); As obrigações de organismos multilaterais emitidas no país; Os certificados de recebíveis de emissão de companhias securitizadoras; As cotas de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios - FIDC e as Cotas de Fundos de Investimentos em Cotas de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios. 14
15 Títulos Privados de Emissão de Instituições Financeiras e Empresas Não Financeiras (LF - Letras Financeiras, CCB s, CCCB s, CRI, CCI CPR, CDCA, CRA, Warrant Agropecuário - WA e Debêntures) com risco de crédito aprovado pela Diretoria Executiva, assessorada pelo Comitê Estratégico de Investimentos e classificado por, no mínimo, uma agência de Rating devidamente autorizada a operar no Brasil, com nota igual ou superior a BBB, desde que atendam efetivamente a Resolução Nº , nos aspectos de: 1. Emissão, distribuição e a negociação que devem observar as normas estabelecidas pelo BACEN ou pela CVM; 2. Nos casos de Companhias Fechadas tenha coobrigação de instituição financeira bancária autorizada a funcionar pelo BACEN e seguro real (quando prevista na Resolução) e garantia real de valor equivalente à no mínimo o valor contratado da dívida, no caso de CCI. 3. A análise de crédito deve considerar a opinião atualizada expedida por Agência Classificadora de Risco em funcionamento no País, com manifestação favorável do Comitê de Investimento da São Francisco. 4. Observar os limites em relação aos recursos de cada plano; 5. Observar os Limites de Concentração por Emissor e por Investimento. A precificação desses ativos nas carteiras e fundos deve refletir, a todo o momento, o risco do emissor, acompanhando a evolução ou tendência de classificação do título e, ainda, refletir no preço do mesmo, toda e qualquer nova classificação realizada; Depósito a Prazo Com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito - DPGE, conforme Resolução Nº , de BACEN. Os títulos e valores mobiliários que sofrerem rebaixamento devido a fatos episódicos de mercado (falência, inadimplência, etc.) e não apresentarem liquidez no mercado secundário deve ser precificado por taxas de títulos de características semelhantes, agravadas pelo custo do rebaixamento. O administrador deve empregar os melhores esforços para retirar da carteira títulos que sofrerem rebaixamento e não se enquadrarem nas determinações deste documento, não se obrigando a alienar tais títulos se tal alienação resultar em prejuízo para a Fundação. A decisão deverá ser formalizada em relatório com conhecimento do Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado - AETQ. 15
16 Consideram-se títulos autorizados a investimentos todos aqueles autorizados pela legislação em vigor, devendo ser observados os aspectos abaixo: Não serão permitidas aplicações em: Títulos Públicos indexados ao Câmbio. Derivativos ( Swap e Futuro) apenas com objetivo de hedge, sendo que o valor operacional líquido de todos os derivativos empregados na gestão de carteiras não pode ser superior ao respectivo patrimônio líquido das mesmas. São permitidas operações com opções, desde que configure hedge ou para montagem de exposições de mercado na forma e dentro dos limites autorizados pela legislação. Não são permitidos Empréstimos de Títulos e Valores Mobiliários que compõem o Segmento de Renda Fixa. A São Francisco está proibida de alocar recursos em Títulos Públicos Estaduais e Municipais; O Administrador deverá monitorar a atualização dos Ratings dos ativos privados existentes na carteira própria, respeitada a periodicidade contratada pelos emissores para tais atualizações Precificação de Títulos e Valores Mobiliários Os Títulos e Valores Mobiliários integrantes dos Segmentos de Investimentos da Fundação, que estiverem classificados na categoria Títulos Mantidos até o Vencimento, que possuam prazo a decorrer de no mínimo 12 meses a contar da data de aquisição, serão precificados (marcados) pela taxa do título ou Curva do Papel. Os demais títulos e valores mobiliários integrantes das carteiras de investimentos da Fundação ou dos fundos de investimentos nos quais são aplicados os recursos da Fundação, classificados na categoria Títulos Para Negociação, devem ser precificados (marcados) pelo Valor de Mercado Marcação a Mercado A Marcação a Mercado consiste em registrar todos os ativos pelos preços transacionados no mercado em casos de ativos líquidos ou, quando este preço não seja observável, pela melhor estimativa de preço que o ativo teria em uma eventual 16
17 transação no mercado, obtida junto a órgãos como a Andima e outros. Tem como um de seus objetivos darem uma maior transparência aos riscos embutidos nas posições, uma vez que as variações de mercado dos preços dos ativos de curto prazo estarão refletidas nas rentabilidades, melhorando a comparabilidade entre as performances Restrições por Emissores Além das restrições de concentração por emissores presentes na Seção III da legislação vigente - Resolução Nº CMN deverão ser observados: Aplicações em títulos de emissão de empresa ligada ao administrador deverão ter aprovação prévia da Fundação, no caso de Fundos Exclusivos. Na carteira administrada internamente devem ser respeitadas as restrições da legislação vigente. I) Instituições Financeiras No caso da carteira administrada internamente, o limite máximo de crédito concedido para cada banco é definido por uma metodologia quantitativa, e será um percentual dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas - RGRT da Fundação, conforme a classificação de risco definida pelos indicadores analisados, sendo esta metodologia aprovada pela Diretoria Executiva, assessorada pelo Comitê Estratégico de Investimentos. Devem considerar os pontos abaixo: A lista de Bancos aprovada será revista sempre que necessário. As decisões serão tomadas por maioria entre os membros da Diretoria Executiva, assessorada pelo Comitê Estratégico de Investimentos, quando necessário. Os limites serão monitorados diariamente pela área de controle. 17
18 3.7 Segmento de Renda Variável Benchmark IBOVESPA Tipo de Gestão Ativa, com o objetivo de superar o Benchmark no longo prazo Controle e Avaliação dos Riscos A São Francisco observa e monitora todos os riscos que possam comprometer a realização de suas metas e objetivos. No entanto, na ausência de um modelo próprio, o risco de mercado de todos os segmentos deve ser calculado mensalmente, para cada Plano de Benefícios, separadamente, indicando o resultado obtido na carteira global e em cada segmento de aplicação. O risco será medido pela Divergência Não Planejada - DNP, que é definida pela diferença entre a rentabilidade verificada e a taxa atuarial estipulada no plano de benefícios - (Desvio Padrão), que será tratada exclusivamente no item 3.10 deste documento Limites de Alocação As alocações no segmento devem seguir as restrições da legislação vigente Ativos Autorizados Além dos ativos abaixo descritos, no Segmento de Renda Variável, estão permitidos investimentos nos instrumentos autorizados pela legislação. 18
19 Renda Variável Ações de emissão de companhias abertas admitidas à negociação no Segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA; Ações de emissão de companhias abertas admitidas à negociação no Segmento Nível 2 da BM&FBOVESPA; Ações de emissão de companhias abertas admitidas à negociação no Segmento Bovespa Mais da BM&FBOVESPA; Ações de emissão de companhias abertas admitidas à negociação no Segmento Nível 1 da BM&FBOVESPA; Fundos de Ações; Demais investimentos classificados no Segmento de Renda Variável. 3.8 Segmento de Investimentos Estruturados Benchmark - META ATUARIAL - INPC + 6,00% a.a Controle e Avaliação dos Riscos A São Francisco observa e monitora todos os riscos que possam comprometer a realização de suas metas e objetivos. No entanto, na ausência de um modelo próprio, o risco de mercado de todos os segmentos deve ser calculado mensalmente, para cada Plano de Benefícios, separadamente, indicando o resultado obtido na carteira global e em cada segmento de aplicação. O risco será medido pela Divergência Não Planejada - DNP, que é definida pela diferença entre a rentabilidade verificada e a taxa atuarial estipulada no plano de benefícios - (Desvio Padrão), que será tratada exclusivamente no item 3.10 deste documento. Cabe ressaltar que, no caso dos recursos alocados no Segmento de Investimentos Estruturados, tendo em vista a fase de investimentos, é quase que constante uma DNP negativa até que o investimento esteja totalmente performado. Assim ocorrendo, o AETQ deverá ser informado, formalmente, sobre tal ocorrência, via relatório consubstanciado elaborado pela Gerência de Investimentos. 19
20 Limites de Alocação As alocações no Segmento de Investimentos Estruturados devem seguir as restrições da legislação vigente Ativos Autorizados Além dos ativos abaixo descritos, no Segmento de Investimentos Estruturados, estão permitidos investimentos nos ativos autorizados pela legislação vigente, respeitando as restrições contidas no presente documento. Investimentos Estruturados: Cotas de Fundos de Investimentos em Participações e as Cotas de Fundos de Investimentos em Cotas de Fundos de Investimentos em Participações; Cotas de Fundos de Investimentos em empresas emergentes; Cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários - FII; Cotas de Fundos de Investimentos e as Cotas de Fundos de Fundos de Investimentos em Cotas de Fundos de Investimentos classificados como multimercado cujos regulamentos observem exclusivamente a legislação estabelecida pela CVM, aplicando-se os limites, requisitos e condições estabelecidos a investidores que não sejam considerados qualificados, nos termos da regulamentação da CVM. 3.9 Segmento de Investimentos no Exterior No decorrer do exercício de 2011, não haverá alocação de nenhum numerário dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas - RGRT, direcionados para o Segmento de Investimentos no Exterior. 20
21 3.10 Divergência Não Planejada - DNP Para obtenção do prêmio desejado, a carteira de ativos global da Fundação não poderá apresentar Divergência Não Planejada - DNP negativa em relação à meta atuarial, devendo a Fundação elaborar, conforme regulamenta a legislação - Artigo 15 (Instrução PREVIC Nº. 2, de 18 de maio de 2010), justificativa técnica e relatório de providências adotadas quanto à manutenção ou não dos ativos que compõem as carteiras do plano de benefícios, caso seja apurada Divergência Não Planejada - DNP negativa, nas condições a seguir: I - DNP de segmento negativa, apurada mensalmente, por doze meses consecutivos; ou II - DNP de segmento negativa, acumulada nos últimos trinta e seis meses. Fica estabelecido que, em virtude de mudanças nas condições de mercado ou qualquer outro fator exógeno à administração dos segmentos, a DNP esperada para os segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos Estruturados, Investimentos no Exterior, Imóveis e Empréstimos e Financiamentos poderão resultar negativas, sendo que neste caso o administrador/gestor não será considerado responsável, sob qualquer hipótese, pelo não alcance dos referidos limites, não se obrigando o mesmo a alienar ativos e/ou títulos e valores mobiliários ou se desfazer de modalidades operacionais para o reenquadramento dos referidos limites na hipótese do administrador/gestor considerar o referido reenquadramento prejudicial à carteira, devendo emitir relatório consubstanciado justificando tal procedimento, com a devida anuência e conhecimento do Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado - AETQ Restrições por Emissores Além das restrições de concentração por emissores presentes na legislação vigente, aplicações em títulos de emissão de empresa ligada ao administrador não poderão ultrapassar os limites estabelecidos na legislação vigente. 21
22 Capacitação Técnica x Conflito de Interesse No período de vigência da Política de Investimento, a gestão interna estará atenta à segregação das funções de gestão, administração e custódia, avaliando a capacidade técnica e potenciais conflitos de interesse dos seus prestadores de serviços. Sempre que houver alinhamento de interesses entre o prestador de serviços e a contraparte da EFPC, a São Francisco buscando evitar que ocorra o fato, manterá a transparência junto aos seus colaboradores e a legislação vigente, formalizando por meio de solicitação de declaração junto às partes, assegurando que o prestador de serviços tomou os cuidados necessários para lidar com os conflitos existentes, não obstante, tal ocorrência já ter sido abordada no Contrato de Prestação de Serviços Operações com Derivativos As operações com derivativos realizadas na carteira de Renda Variável deverão ser efetuadas apenas com o objetivo de Hedge. Política para uso de Derivativos Todas as operações com derivativos ( Swap, Futuro) devem ser garantidas por Bolsa de Valores ou de Mercadorias e Futuros (BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo e BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros, respectivamente). No caso dos Fundos Multimercados, são permitidas operações com derivativos, obedecendo aos limites estabelecidos pela legislação. Não são permitidos lançamentos a descoberto. Serão permitidas as operações de day trade (compra e venda de um mesmo título, valor mobiliário ou contrato derivativo em um mesmo dia), desde que atendam os dispositivos constantes do Artigo 53 - Inciso X da Resolução Nº , de CMN. 22
23 Marcação a Mercado A Marcação a Mercado consiste em registrar todos os ativos pelos preços transacionados no mercado em casos de ativos líquidos ou, quando este preço não é observável, pela Cotação de Fechamento do último dia mais próximo em que a ação foi negociada, no caso de Renda Variável. Tem como um de seus objetivos dar uma maior transparência aos riscos embutidos nas posições, uma vez que as variações de mercado dos preços dos ativos estarão refletidas nas rentabilidades, melhorando a comparabilidade entre as performances. Tanto a obtenção dos preços no mercado quanto à determinação de um modelo que melhor precifique os ativos deverão ser feitas de forma clara, transparente, confiável e independente. A Marcação a Mercado dos ativos da Fundação é de responsabilidade do Agente Custodiante, que disponibiliza manual com o detalhamento da metodologia utilizada Diretrizes Para Participação em Assembléias A Fundação não tem como objetivo a participação ativa na administração das companhias nas quais tem participação e, por conseqüência, representado por seus gestores ou seus representantes legalmente constituídos, somente exercerá o direito de voto em Assembléias Gerais das Companhias nas quais a participação consolidada da Fundação represente um percentual igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital votante ou a 10% (dez por cento) do capital total da companhia, e ainda nas Assembléias de Debenturistas, Fundos de Investimentos de Participação-FIP e Fundos de Investimentos Imobiliários - FII, onde o voto de cada Debenturista ou Cotista exerce importante função nos resultados das negociações Segmento de Imóveis A Fundação tem como objetivo em 2011 reduzir a participação neste Segmento à medida que a conjuntura for permitindo. O Benchmark do segmento é a Meta Atuarial do Plano de Benefícios (INPC + 6%a.a.). 23
24 Segmento de Empréstimos e Financiamentos Neste segmento, a Fundação tem como objetivo atender toda a demanda dos Participantes dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente. Os Empréstimos e Financiamentos são concedidos a uma remuneração nunca inferior à Meta Atuarial (INPC + 6% a.a.). O Benchmark do segmento é a Meta Atuarial do Plano de Benefícios (INPC + 6%a.a.) Controle de Risco de Mercado O controle de risco de mercado é feito com base nos limites estabelecidos na legislação aplicável. Conceito de Risco de Mercado: Em conformidade com a Resolução BACEN Nº 3.464/2007, define-se como risco de mercado a possibilidade de ocorrências de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas pelo investidor. Estas posições referem-se ao risco de: Taxa de juros; Preço de ações e mercadorias (commodities). Operações sujeitas à variação cambial. Em conformidade com o artigo Nº 13 da Resolução Nº 3.792, de CMN, a São Francisco acompanhará e gerenciará o risco e o retorno dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos. Até a implementação de modelo próprio de monitoramento do risco mencionado, a Fundação adotará o calculo da Divergência Não Planejada - DNP entre o resultado dos investimentos e o valor projetado para estes investimentos, devendo promover a cultura de gestão de riscos na Instituição. 24
25 Estratégia de Formação de Preço Ótimo no Carregamento de Posições em Investimentos e nos Desinvestimentos Quanto aos Fundos Exclusivos - Gestão Externa O administrador/gestor possui poderes discricionários para a compra e venda de títulos e valores mobiliários nas carteiras, respeitando os limites estabelecidos nesta política e assumindo total responsabilidade pelo seu bom cumprimento. A Fundação possui total convicção de que os interesses dos planos serão sempre observados na utilização da estratégia de investimentos e desinvestimentos mais adequados aos seus objetivos, nem por isso deixando de fazer o acompanhamento diário das posições detidas. Quanto a Administração Interna, a São Francisco no processo de decisão de alocação estratégica dos recursos nos segmentos previstos na legislação vigente, levará em conta a estrutura do seu passivo, com objetivo de proporcionar rentabilidade compatível com a meta atuarial. As alocações em diferentes ativos e/ou projetos estruturados, dependerão de avaliação criteriosa do cenário econômico, buscando transparência que justifique a tomada de decisões da Diretoria Executiva e assessorada pelo Comitê Estratégico de Investimentos. 4. Diretrizes para Seleção dos Gestores A seleção do(s) gestor (es) da carteira de ativos é feita com base nos critérios quantitativos e qualitativos indicados a seguir. O número de gestores a serem contratados dependerá da diversificação de ativos que possa ser atingida e dos custos associados à contratação de mais de um gestor. 4.1 Critérios Qualitativos Histórico e características da empresa e dos controladores. Base de clientes. Qualidade da Equipe e turnover. Qualidade do Processo de Investimentos. 25
26 Estrutura de suporte e Back-Office. Características fiduciárias e de compliance. Processo de Risk Management. Práticas de Marcação a Mercado. Consistência do Processo e dos Resultados. 4.2 Critérios Quantitativos Performance: análise de rentabilidade e risco considerando-se um período mínimo de 3 anos. Parcela de recursos administrados correspondentes a investidores institucionais. Taxas de administração propostas. A performance do(s) Administrador (es) de Recursos é avaliada em relação aos benchmarks determinados para cada segmento e carteira total Análise de Performance e Avaliação Quantitativa Dos Administradores No longo prazo, o cumprimento da Meta Atuarial é o principal objetivo da Fundação, portanto, deve ser considerado pelo Administrador de Recursos, principalmente, quando este julgar haver conflitos entre o presente Mandato e a obtenção de tal meta. A análise das rentabilidades está associada à capacidade do(s) Administrador (es) de Recursos na obtenção de added values (líquidos de taxas) e assunção de riscos iguais ou inferiores àqueles apresentados pelos benchmarks. São avaliadas anualmente, de acordo com o regulamento pertinente. Face à conclusão da análise, a Diretoria Executiva, assessorada pelo Comitê Estratégico de Investimentos pode decidir sobre eventual necessidade de substituição do(s) Administrador (es) de Recursos. 26
27 4.4 - Avaliação Qualitativa do(s) Administrador (es) Externo de Recursos O Administrador de Recursos é avaliado, no mínimo anualmente, sobre os seguintes critérios qualitativos: Aderência aos Mandatos definidos neste Documento. Consistência das atividades efetuadas pelo(s) Administrador (es) de Recursos na gestão dos investimentos, segundo o estilo e filosofia contratados. Qualidade da comunicação do(s) Administrador (es) de Recursos com a Fundação. Competitividade das taxas de administração. 5. Outras Diretrizes Descrição da Relação com a Patrocinadora As relações com a Patrocinadora se pautam por um clima amistoso, de harmonia, não tendo deixado de honrar seus compromissos para com a Fundação. Não é objetivo da Fundação realizar investimentos em conjunto com a Patrocinadora. 5.2 Descrição do processo de escolha de Instituições Financeiras O processo adotado pela Fundação para escolha de Instituições Financeiras baseia-se nos critérios estabelecidos pela legislação vigente, a qual determina que as referidas instituições devam ser certificadas por Agência de Rating, que as classificam segundo o seu grau de risco, com o crivo do modelo desenvolvido internamente. A Fundação investe seus recursos apenas em instituições que recebem Rating igual ou superior a BBB, de acordo com Modelo Internamente Definido. 27
28 5.3 Descrição do processo de escolha de Corretoras Para a gestão de recursos que é terceirizada, o processo de escolha de corretoras fica a critério dos gestores. Na ocasião da inclusão/troca de gestores da Fundação, a confiabilidade dos critérios de seleção de corretoras e a qualidade dos procedimentos de compliance deverão ser avaliadas e aprovadas. Para a carteira administrada internamente, a Fundação seleciona a Corretora que esteja em dia com as suas obrigações junto a CVM. Além disso, deve ser transparente, ágil na execução das ordens e ter um serviço de custódia eficiente. Porém, vale ressaltar, que não é o objetivo concreto da São Francisco retomar a administração interna dos recursos alocados no Segmento de Renda Variável. Portanto, não se aplica a Fundação um modelo ou processo interno de escolha de corretoras, mas sim a aferição dos resultados obtidos. 5.4 Informações sobre o Agente Custodiante Após processo de seleção, foi contratado como Agente Custodiante o HSBC Bank Brasil S.A., registrado na CVM desde 12/10/98, sob o número 5073, cujo processo decisório levou em consideração o preço, a experiência e o atendimento a todas as exigências e demandas da legislação vigente. 5.5 Descrição das Informações sobre o Agente Custodiante O Custodiante envidará os melhores esforços na prestação dos serviços de custódia contratados pela Fundação, responsabilizando-se por qualquer erro de fato, perda ou prejuízo sofrido pela Fundação em decorrência de falta voluntária, má fé, imperícia ou negligência, devidamente comprovada, exceto se resultarem direta ou indiretamente de causas alheias ao seu controle e vontade ou resultantes de instruções erradas, incompletas, intempestivas e/ou de omissão de prestação de instruções pela Fundação que forem indispensáveis a execução de tais serviços. 28
29 5.6 Descrição das Informações sobre Consultorias A Fundação mantém contrato de prestação de serviços com as seguintes empresas, para atendimento de demandas técnico-administrativas da Fundação e/ou para atendimento a dispositivos legais Empresas Contratadas EMPRESAS Bluepoint - Administradora de Empreendimentos Turísticos e Imobiliários Ltda. José Alberto Imóveis Ltda. GESTÃO - Administradoras de Imóveis UHY MOREIRA Auditores - Auditoria independente CMA - Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S.A. - Agência de Notícias e Cotações HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. - Agente Custodiante e Liquidante Benefit Consultoria Ltda. Jessé Montello - Serviços Técnicos em Atuaria e Economia Ltda. - Previdenciária e Atuarial Guia Trabalhista: Portal Tributário Editora Ltda. - Consultoria trabalhista Ximenes Advogados e Associados. Junqueira de Carvalho, Murgel & Brito - Advogados e Consultores Intech - Soluções em Previdência. Fórmula Informática Ltda. Pliter Informática - (Suporte de Informática). - Jurídica - Sistemas de informática e suporte interno. RiskOffice - Consultoria Financeira Ltda. - Controles Internos Rodrigo Otávio Sales de Souza (ME) - Consultoria Contábil 5.7 Administrador Tecnicamente Qualificado - AETQ A, responsável pela administração e a alocação dos seus ativos de investimentos, depende diretamente, para desenvolver e implementar estratégias eficientes de investimentos, tanto de funcionários contratados, quanto de prestadores de serviços externos (Empresas de Consultorias, Custodiantes, Auditores, etc.). Aliado ao dever fiduciário e garantir a preservação dos interesses dos participantes, as funções de cada agente devem ser identificados para assegurar: a boa fé, segurança, ética, eficiência operacional, boas práticas de governança, transparência nas definições de responsabilidades e atribuições. 29
30 Conforme Artigo 7º da Resolução Nº 3.792, de CMN e Parágrafo 5º do Artigo 35 da Lei Complementar Nº 109, de a EFPC pode designar um Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) e informar ao órgão regulador e fiscalizador o responsável pelas aplicações dos recursos da entidade, bem como pela prestação de informações relativas às aplicações dos mesmos, sem prejuízo da responsabilidade solidária dos demais administradores da Fundação. Deste modo, a, por meio do OF./DS/Nº 022/2003, de 20 de maio de 2003, nomeia o Diretor de Finanças, Sr. IRAN SIGOLO DE QUEIROZ, como Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado - AETQ. A seguir as informações cadastrais deste administrador: INFORMAÇÕES CADASTRAIS DO AETQ SÃO FRANCISCO Nome: Sr. Iran Sigolo de Queiroz. CPF: Cargo: Diretor de Finanças Telefone para Contatos: (61) / para Contatos: 30
31 PARTE 2 POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGA - 31
32 6. Finalidade da Política de Investimento do PGA 6.1 A A, doravante denominada Fundação é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, classificada como Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC. 6.2 Política de Investimento do PGA Este documento define a Política de Investimentos da Fundação, em atendimento ao artigo 16º da Resolução Nº 3.792, de CMN - Grifo: A EFPC deve definir a política de investimento para aplicação dos recursos de cada plano por ela administrado, combinado com a Resolução CGPC Nº 28, de e Resolução CGPC Nº 29, de , que dispõe sobre os procedimentos contábeis e os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas EFPC, e dá outras providências, respectivamente. A Política de Investimento do Plano de Gestão Administrativo - PGA enquadra-se em conformidade com o seu Regulamento aprovado pelo Conselho Deliberativo da São Francisco. Os recursos líquidos do Plano de Gestão Administrativa - PGA serão investidos com as estratégias definidas a seguir e controlados de forma segregada dos recursos do Plano de Benefício I. 6.3 Funções da Política de Investimento Este documento estabelece as regras e formaliza os objetivos de gestão dos Recursos Garantidores do Plano de Gestão Administrativo PGA da Fundação, através da designação dos Segmentos de Aplicações a serem utilizados na alocação daqueles recursos, e foi preparado para assegurar a continuidade do gerenciamento prudente e eficiente de seus ativos, tratando da especificação dos ativos autorizados com vistas a remuneração, baixo risco de crédito e liquidez imediata, no segmento de alocação estratégica definida. Os investimentos devem ser selecionados de acordo com os critérios e definições das seções seguintes e com a legislação e normas em vigor. 32
33 6.4 Da vigência e Validade da Política de Investimento Este documento, atendendo os dispositivos legais previstos no Capítulo V - artigo 16 - Parágrafo 1º da Resolução Nº , de CMN e artigo 2º da Resolução MPS/CGPC Nº. 07, de terá validade de cinco anos e será revisado anualmente, ou a qualquer momento que se fizer necessário, cabendo ao Conselho Deliberativo a sua aprovação. Além das restrições aqui apresentadas, aplicam-se todas aquelas indicadas na legislação vigente. 6.5 Metodologia de Referência Para Apreçamento dos Ativos Financeiros A SÃO FANCISCO desenvolve anualmente a projeção de sua programação econômico-financeira, com objetivo de ajustar o preço dos Ativos de Investimentos, num horizonte de 5 (cinco) anos, que deverá determinar os fundamentos e as hipóteses que serão utilizadas no exercício base (2011), a fim de obter-se uma alocação de recursos que atenda as características e necessidades do seu Plano de Gestão Administrativa - PGA. Assim, a Fundação utilizará a fonte de referência abaixo, como cenários macroeconômicos para o período de 2011 a 2015: Cenários Macroeconômicos - Período: 2011 a 2015 Os cenários macroeconômicos utilizados são aqueles constantes do item da Parte 1, que trata da Política de Investimento do Plano de Benefícios I. 7. Diretrizes de Alocação dos Recursos do PGA 7.1 Segmentos de Aplicação do PGA Tratando-se da presente Política de Investimento do Plano de Gestão Administrativa - PGA as estratégias de aplicações dos recursos se restringirão ao Segmento de Renda Fixa, com objetivo de manter a liquidez necessária ao custeio e reduzir os riscos inerentes a inversão dos recursos no mercado financeiro. 33
34 7.2 Objetivos da Gestão da Alocação do PGA A gestão adequada da alocação no Segmento de Renda Fixa tem como objetivo garantir o equilíbrio do Plano. A definição estratégica da faixa de alocação foi feita qualitativamente, em função da natureza do Plano de Gestão Administrativa - PGA, ligada aos compromissos de custeio das despesas administrativas decorrentes da gestão do Plano de Benefícios I. 7.3 Faixas de Alocação de Recursos - PGA Segmento de Renda Fixa: 100% (cem por cento) dos Recursos Líquidos do Plano de Gestão Administrativa - PGA serão alocados no Segmento de Renda Fixa, com exposição média de 100,00% e alvo de 100,00% Operações com Derivativos - PGA As operações com derivativos realizadas nos Fundos de Renda Fixa deverão ser efetuadas apenas com o objetivo de Hedge, de responsabilidade do Administrador/Gestor. 7.4 Metodologia de Gestão da Alocação do PGA A definição tática da alocação de recursos na faixa acima definida é feita com base nas expectativas de retorno do segmento para os próximos 60 (sessenta) meses, em conformidade com o cenário estabelecido como parâmetro. Na mudança substancial de algum cenário, as alocações poderão sofrer reavaliações, sempre buscando a melhor alocação com o menor risco possível. 34
35 8. Diretrizes para Gestão dos Segmentos, Benchmarks e Objetivos de Performance 8.1 Metodologia de Seleção dos Investimentos - PGA Os investimentos específicos para alocação dos recursos líquidos do Plano de Gestão Administrativa - PGA são definidos com base na avaliação combinada das máximas referentes à segurança, rentabilidade, liquidez, solvência e transparência. A definição dos preços ótimos de investimento e desinvestimento é feitas, considerandose a adequação do ativo em análise em relação ao portfólio global da Fundação, conforme recomenda a teoria moderna de investimentos. Para seleção de ativos individualmente, os retornos são projetados com base nos cenários macroeconômicos, projetando os impactos desses cenários para o comportamento da curva de juros (para os diversos instrumentos) no caso da Renda Fixa. As estratégias dos segmentos de Renda Fixa são definidas pela Diretoria Executiva, assessorada pelo Comitê Estratégico de Investimentos, que se reúne ordinariamente a cada três meses, ou a qualquer momento de forma extraordinária. Tal assessoramento não é imprescindível para a deliberação da Diretoria Executiva sobre qualquer investimento, quando se tratarem de investimentos táticos. 8.2 Forma de Gestão dos Recursos do PGA A gestão dos recursos líquidos do Plano de Gestão Administrativa - PGA é realizada na forma de carteira própria, no segmento definido neste documento. A gestão adotada deve ser ativa; a meta é obter os retornos necessários aos objetivos definidos nesta Política de Investimento, levando-se sempre em consideração as características do custeio do PGA. 8.3 Objetivo do Retorno de Longo Prazo - PGA A Política de Investimento do Plano de Gestão Administrativa - PGA foi definida com a finalidade de se obter, no longo prazo, retorno equivalente ou superior a INPC + 6,00% a.a. 35