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Timestamp: 2019-01-20 17:05:44+00:00
Document Index: 20775426

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 9', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 14', 'Artigo 16', 'Artigo 18', 'Artigo 15', 'Artigo 21', 'Artigo 27']

RESOLUÇÃO CoG Nº 5458, DE 25 DE JUNHO DE 2008 | Normas USP
D.O.E.: 27/06/2008
RESOLUÇÃO CoG Nº 5458, DE 25 DE JUNHO DE 2008
(Alterada pela Resolução CoG 5462/2008)
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no art 61 do Estatuto e considerando o deliberado pelo Conselho de Graduação, em Sessão realizada em 15 de maio e 05 de junho de 2008, baixa a seguinte
Artigo 1º – O Concurso Vestibular de 2009 será feito por meio de provas que avaliem a aptidão intelectual do candidato para o estudo superior e os conhecimentos comuns às diversas formas de educação do Ensino Médio.
Artigo 2º – O Concurso Vestibular destina-se aos interessados que concluíram, ou estejam prestes a concluir, em 2008, curso de Ensino Médio ou equivalente, bem como aos portadores de diploma de curso superior oficial ou reconhecido, devidamente registrado.
Artigo 3º – Os candidatos habilitados à Universidade serão selecionados mediante processo classificatório, sendo aproveitadas, até seu limite, as vagas fixadas para os diferentes cursos, respeitado o número de quatro chamadas previsto no Manual do Candidato da FUVEST. Conforme disposto no Regimento Geral e no Estatuto da USP se, após a última chamada, restarem vagas não preenchidas pelos candidatos do Concurso Vestibular, essas serão destinadas aos processos de transferência e de ingresso de portadores de diploma de nível superior.
§ 2º – O Concurso Vestibular versará sobre o conjunto das disciplinas do núcleo comum do Ensino Médio: Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Português e Inglês, cujos programas estão registrados no Anexo II desta Resolução, e conterá algumas questões interdisciplinares.
§ 3º – O total de vagas fixado para os cursos de graduação da Universidade de São Paulo, relacionado no Anexo III desta Resolução, é de 10.557 (dez mil quinhentas e cinqüenta e sete).
Artigo 4º – A realização do Concurso Vestibular da Universidade de São Paulo, para 2009, ficará a cargo da Fundação Universitária para o Vestibular – FUVEST.
Artigo 5º – O Manual do Candidato será vendido em determinadas agências do Banco Santander no período de 04 de agosto a 10 de setembro de 2008. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito em qualquer agência bancária. A taxa de inscrição, proposta pela FUVEST e aprovada pela Pró-Reitoria de Graduação, será de R$ 105,00 (cento e cinco reais).
Artigo 6º – A inscrição ao Concurso Vestibular será feita num dos postos de inscrição da FUVEST, relacionados no Manual do Candidato 2009, nos dias 07 e 14 de setembro de 2008, mediante apresentação do original do documento de identidade, pelo candidato, ou por apresentação de cópia autenticada do documento oficial, por seu procurador, na ocasião, também devidamente identificado.
§ 2º- O candidato não poderá mudar de carreira após a entrega da ficha de inscrição.
Artigo 9º – Os candidatos às carreiras de Música e de Artes Plásticas, antes da realização da 1ª fase, serão submetidos a um conjunto de provas de Habilidades Específicas, de caráter eliminatório, conforme o que se segue:
I) Às provas específicas de Música, será atribuído um valor máximo de 120 (cento e vinte) pontos que serão computados apenas para os que forem selecionados para a 2ª fase; aqueles que não tiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) nesse conjunto de provas ficarão excluídos da referida carreira de Música.
II) Às provas específicas de Artes Plásticas, será atribuído um valor máximo de 80 (oitenta) pontos que serão computados apenas para os que forem selecionados para a 2ª fase, sendo considerados aprovados aqueles candidatos com as maiores notas, na proporção de quatro candidatos por vaga oferecida.
§ 2º – Os candidatos ao Concurso Vestibular de 2009 da USP poderão solicitar, no ato da inscrição, o aproveitamento da nota de Conhecimentos Gerais, obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, em 2007 ou 2008, para a 1ª fase da FUVEST, segundo os critérios:
I) Só poderá ser aproveitada a nota de um desses dois exames do ENEM, referidos no parágrafo acima.
II) A FUVEST escolherá o melhor resultado obtido pelo candidato no ENEM nesses 2 anos;
III) A nota a ser contabilizada na 1ª fase da FUVEST será calculada como se segue:
em que F é o número de pontos obtido na prova de 1ª fase da FUVEST e E é o número de pontos obtido na prova do ENEM, normalizada, sem levar em conta a prova de Redação do referido exame. A nota do ENEM será normalizada para a mesma escala de notas da FUVEST. Para efeito de classificação no Concurso Vestibular 2009, a nota calculada pela fórmula anterior será aproximada ao décimo da unidade. Porém, apenas para efeito de convocação para a 2ª fase, quando for o caso, as notas serão arredondadas para o número inteiro imediatamente superior.
IV) Se o candidato não tiver realizado nenhum exame do ENEM em 2007 ou 2008, ou se o valor calculado pela fórmula do item III for inferior ao valor de F, referido no citado item III, será contabilizado, como nota de 1ª fase, o valor de F.
Artigo 11 – A 2ª fase será constituída por um conjunto de até 4 (quatro) provas de natureza analítico-expositiva, sendo uma, necessariamente, de Português e, eventualmente, outras, conforme indica a Tabela de Carreiras e Provas, constante do Anexo I desta Resolução.
§ 2º – A prova de Português valerá 40 (quarenta) ou 80 (oitenta) pontos, dependendo da carreira, sendo a nota arredondada, quando for o caso, ao décimo de ponto.
§ 4º – Nas demais provas a que se refere este artigo, os candidatos poderão obter um número inteiro de pontos de 0 (zero) a 40 (quarenta), exceto nas carreiras de Arquitetura – São Paulo e Design, em que os candidatos poderão obter um número inteiro de pontos de 0 (zero) a 20 (vinte); Arquitetura – São Carlos, em que os candidatos poderão obter um número inteiro de pontos de 0 (zero) a 20 (vinte) e ainda na carreira de Matemática Aplicada – Ribeirão Preto, na qual os candidatos poderão obter um número inteiro de pontos de 0 (zero) a 80 (oitenta).
Artigo 12 – Na 2ª fase, serão realizadas provas de Habilidades Específicas, de caráter classificatório, para as carreiras de: Artes Cênicas (Bacharelado e Licenciatura), Curso Superior do Audiovisual, Arquitetura e Design, que terão a seguinte pontuação:
I) 80 (oitenta) pontos nas carreiras de Artes Cênicas – Bacharelado e Licenciatura, e Curso Superior do Audiovisual;
II) 80 (oitenta) pontos nas carreiras de Arquitetura – São Paulo e Design;
III) 40 (quarenta) pontos na carreira de Arquitetura – São Carlos.
Artigo 13 – O número máximo de pontos, a ser atingido no conjunto de provas da 2ª fase, será de 160, indicados na Tabela que constitui o Anexo I desta Resolução.
Artigo 14 – Em cada carreira, serão convocados para a 2ª fase os candidatos melhor classificados com base na nota da 1ª fase, em número igual a três vezes o número de vagas em cada carreira. A nota obtida pelo último candidato convocado para a 2ª fase, em cada carreira, é definida como a Nota de Corte da carreira.
§ 1º – Em hipótese alguma, serão convocados para a 2ª fase candidatos que obtiverem um número de acertos inferior a 22 questões na prova de 1ª fase da FUVEST.
Artigo 15 – Os candidatos que cursaram o Ensino Médio integralmente em escolas públicas no Brasil poderão optar pelo Sistema de Pontuação Acrescida. Neste caso, esses candidatos terão um fator de acréscimo de 3% nas notas da 1ª e 2ª fases. A bonificação poderá ser acrescida de até mais 6% dependendo do desempenho do candidato no ENEM de 2007 ou 2008. Candidatos que estiverem cursando o 3o ano do Ensino Médio regular em 2008 em escolas vinculadas à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e participarem do Programa de Avaliação Seriada da USP (PASUSP) poderão receber até mais 3%, totalizando um bônus de 12%. A concessão da bonificação adicional de até mais 6% pela participação no ENEM e de até mais 3% pela participação no PASUSP seguirá os seguintes critérios:
I) A bonificação adicional de até mais 6% para candidatos que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicas será calculada com base no número de pontos na prova objetiva do ENEM de 2007 ou 2008, empregando-se a seguinte expressão, válida desde que o número de pontos no ENEM (NE) seja maior do que 15:
Bônus ENEM (em %) = 6 (NE – 15)
II) No caso do bônus adicional para candidatos participantes do PASUSP, o cálculo será efetuado empregando-se a expressão abaixo, em que a variável NP equivale ao número de pontos do candidato na prova específica do PASUSP (que conterá 50 questões objetivas), válida desde que NP seja maior do que 12:
Se NE for igual ou menor do que 15, o bônus correspondente ao ENEM será nulo. Se NP for igual ou menor do que 12, o bônus correspondente ao PASUSP será nulo.
Desta forma, além dos candidatos convocados para a 2ª fase, de acordo com os critérios descritos no Artigo 14, serão também convocados aqueles que optaram pelo Sistema de Pontuação Acrescida e que, após o acréscimo da nota da 1ª fase segundo o bônus obtido, atingirem a Nota de Corte da carreira para a qual estão prestando o Concurso Vestibular.
§ 5º – No caso de candidatos provenientes de escola pública que receberem bonificação, a nota da 1ª fase não poderá exceder 90 pontos e a da 2ª fase, 160 pontos, sendo abandonados os pontos que excederem esses limites.
Artigo 16 – A nota final, utilizada para a classificação, será obtida multiplicando-se por 1.000 (mil) o número total de pontos conseguido pelo candidato, no conjunto de provas da 1ª e da 2ª fases exigidas em sua carreira e dividindo-se o resultado por 320, número máximo de pontos possíveis nessas provas, arredondando-se, quando necessário, ao décimo de ponto.
§ 1º – A nota da 1ª fase será convertida para uma escala de 0 a 160 pontos.
§ 2º – Os pesos da 1ª e da 2ª fases serão iguais. Portanto, a nota da 2ª fase de candidatos inscritos em carreiras, cuja soma dos pontos das provas não atingir 160 (ver Anexo I desta Resolução), será obtida multiplicando-se o número de pontos por fator apropriado para efeito de normalização.
§ 3º – Ficará excluído do Concurso Vestibular o candidato que obtiver nota 0 (zero) em qualquer das provas da segunda fase.
a) Número total de pontos obtido no conjunto das provas da 2ª fase;
b) Número de pontos obtido na prova de Português da 2ª fase ou, quando houver, na prova de Habilidades Específicas;
c) Critério de idade, dando-se preferência ao candidato de mais idade até que se completem as vagas.
Artigo 18 – Os resultados do Concurso Vestibular serão válidos, apenas, até a última chamada constante do Manual do Candidato. Parágrafo único – Não será necessária a guarda da documentação dos candidatos por prazo superior a 1 (um) ano, após a realização do Concurso Vestibular.
§ 2º – Os candidatos que usufruírem o direito do Sistema de Pontuação Acrescida, nos termos do Artigo 15, deverão apresentar, no ato da matrícula, histórico escolar e certificado de conclusão do Ensino Médio que comprovem a realização integral do referido curso em escola pública do Brasil.
§ 4º – A efetivação da matrícula dos candidatos convocados, em 1ª e 2ª chamadas, estará sujeita à confirmação da mesma, que deverá ser feita pessoalmente pelo ingressante ou por procuração, junto ao Serviço de Graduação de sua Unidade, em período a ser estabelecido no Calendário Escolar de 2009. A ausência de manifestação do interessado implicará o cancelamento automático de sua vaga na USP.
§ 6º – O candidato que tenha realizado no exterior estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, deverá apresentar reconhecimento de equivalência de estudos, por Secretaria de Educação.
Artigo 21 – O desrespeito às normas que regem o Concurso Vestibular, bem como a desobediência às exigências registradas no Manual do Candidato, além de sanções legais cabíveis, implicam a desclassificação do candidato.
Artigo 27 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário (Processo 2008.1.5677.1.6).
Reitoria da Universidade de São Paulo, aos 25 de junho de 2008.
SELMA GARRIDO PIMENTA Pró-Reitora de Graduação
MARIA FIDELA DE LIMA NAVARRO Secretária Geral
P – Português; M – Matemática; F – Física; Q – Química; B – Biologia; H – História; G – Geografia; PE – Prova Específica.
1) Engenharia na Escola Politécnica, Computação (Bach.) – São Paulo P(40), M(40), F(40), Q(40)
3) Matemática (Bach. e Lic.), Matemática Aplicada e Computação Científica e Bacharelado em Estatística – São Carlos P(40), M(40), F(40)
12) Física – São Paulo e São Carlos (Bach.), Meteorologia e Astronomia (Bach.), Geofísica, Matemática e Estatística (Bach.), Matemática Aplicada e Matemática Aplicada e Computacional (Bach.) – São Paulo, e Física Computacional (Bach.) – São Carlos P(40), M(40), F(40)
P(40), Q(40)
20) Química (Bacharelado) – Ribeirão Preto P(80), Q(40)
23) Engenharia de Biossistemas – Pirassununga P(40), M(40), B(40), F(40)
24) Oceanografia – São Paulo P(40), M(40), B(40), Q(40)
25) Matemática Aplicada – Ribeirão Preto P(40), M(80), G(40)
26) Ciências Biomoleculares – São Carlos P(40), M(40), F(40), B(40)
27) Ciências da Natureza – USP Leste – SP P(40), Q(40), B(40), F(40)
28) Sistemas de Informação – USP Leste – SP P(40), M(40)
29) Engenharia de Materiais – Lorena P(40), M(40), F(40), Q(40)
30) Engenharia Química – Lorena P(40), M(40), F(40), Q(40)
31) Engenharia Industrial Química – Lorena P(40), M(40), F(40), Q(40)
32) Engenharia Bioquímica – Lorena P(40), M(40), F(40), Q(40)
CARREIRAS PROVAS DA 2ª FASE E RESPECTIVOS NÚMEROS DE PONTOS
3) Ciências Biológicas – Piracicaba P(80), Q(40), B(40)
5) Educação Física – Bacharelado e Licenciatura (São Paulo) P(40), F(40), B(40), H(40)
6) Educação Física – Bacharelado e Licenciatura (Ribeirão Preto) P(40), F(40), B(40), Q(40)
7) Esporte – Bacharelado P(40), B(40), Q(40)
8) Enfermagem – São Paulo P(40), B(40), Q(40)
9) Enfermagem – Ribeirão Preto P(80), B(40), Q(40)
P(80), B(40), H(40)
11) Engenharia Agronômica – Piracicaba P(40), M(40), Q(40), B(40)
12) Engenharia Florestal – Piracicaba P(40), M(40), Q(40), B(40)
13) Ciências dos Alimentos – Piracicaba P(40), B(40), Q(40)
14) Farmácia-Bioquímica – São Paulo P(40), F(40), Q(40), B(40)
15) Farmácia-Bioquímica – Ribeirão Preto P(40), F(40), Q(40), B(40)
16) Fisioterapia – São Paulo P(40), F(40), Q(40), B(40)
17) Fisioterapia – Ribeirão Preto P(40), F(40), Q(40), B(40)
18) Fonoaudiologia – São Paulo P(80), F(40), B(40)
19) Fonoaudiologia – Bauru P(40), F(40), Q(40), B(40)
20) Fonoaudiologia – Ribeirão Preto P(80), F(40), B(40)
21) Medicina Veterinária – São Paulo e Pirassununga P(40), F(40), Q(40), B(40)
22) Medicina Veterinária – Pirassununga P(40), F(40), Q(40), B(40)
22) Nutrição P(40), F(40), Q(40), B(40)
23) Nutrição e Metabolismo – Ribeirão Preto P(40), F(40), B(40), Q(40)
24) Odontologia – São Paulo P(40), F(40), Q(40), B(40)
25) Odontologia – Ribeirão Preto P(40), F(40), Q(40), B(40)
26) Odontologia – Bauru P(40), F(40), Q(40), B(40)
27) Psicologia – São Paulo P(40), M(40), B(40), H(40)
28) Psicologia – Ribeirão Preto P(80), B(40), H(40)
29) Terapia Ocupacional – São Paulo P(80), B(40), H(40)
30) Terapia Ocupacional – Ribeirão Preto P(80), B(40), H(40)
31) Zootecnia – Pirassununga P(40), M(40), Q(40), B(40)
32) Gerontologia – USP Leste – SP P(40), M(40), B(40), H(40)
33) Obstetrícia – USP Leste – SP P(40), M(40), B(40), H(40)
34) Ciências da Atividade Física – USP Leste – SP P(40), F(40), B(40), H(40)
1) Artes Cênicas (Bacharelado) P(40), H(40) PE(80)
2) Artes Cênicas (Licenciatura) P(40), H(40), PE(80)
3) Artes Plásticas P(40), H(40), PE(80)
4) Música – São Paulo P(40), PE(120)
5) Música – Ribeirão Preto P(40), PE(120)
6) Audiovisual P(40), H(40), PE(80)
8) Jornalismo P(80), H(40), G(40)
12) Turismo P(80), H(40), G(40)
13) Arquitetura – São Paulo P(40), F(20), H(20), PE (80)
14) Arquitetura – São Carlos P(80), H(40), PE(40)
16) Ciências Contábeis – Ribeirão Preto P(40), M(40), H(40), G(40)
17) Design P(40), F(20), H(20), PE(80)
18) Economia, Administração, Ciências Contábeis e Atuária – São Paulo P(40), M(40), H(40), G(40)
20) Economia Empresarial e Controladoria – Rib. Preto P(40), M(40), F(40), H(40)
21) Ciências Econômicas – Piracicaba P(40), M(40), H(40), G(40)
22) Gestão Ambiental – Piracicaba P(80), B(40), H(40)
23) Direito – São Paulo e Ribeirão Preto P(80), H(40), G(40)
24) Relações Internacionais (Bacharelado) P(80), H(40), G(40)
25) Ciências da Informação e da Documentação (Bacharelado) – Ribeirão Preto P(80), H(40), G(40)
26) Ciências Sociais P(80), H(40), G(40)
27) Filosofia P(80), H(40), G(40)
28) Geografia P(80), H(40), G(40)
29) História P(80), H(40), G(40)
30) Letras – Básico P(80), H(40), G(40)
31) Pedagogia – São Paulo P(80), H(40)
32) Pedagogia – Ribeirão Preto P(80), H(40), G(40)
33) Gestão Ambiental – USP Leste – SP P(40), F(40), Q(40), B(40)
34) Gestão de Políticas Públicas – USP Leste – SP P(40), M(40), H(40), G(40)
35) Lazer e Turismo – USP Leste – SP P(40), M(40), H(40), G(40)
36) Marketing – USP Leste – SP P(40), M(40), H(40), G(40)
37) Arte e Tecnologia – USP Leste – SP P(40), H(40), F(40)
Este programa está constituído por um conjunto de temas que tratam da História do Brasil, da América e Geral, esta última centrada no Mediterrâneo e na Europa. Do candidato, espera-se que, com base no conhecimento desses conteúdos, saiba:
2.1. Elementos e suas substâncias.
2.2. Metais.
2.5. A indústria química.
3.1. Estrutura da água, propriedades, importância para a vida e seu ciclo na natureza.
3.2. Interações da água com outras substâncias.
3.5. Poluição e tratamento da água.
4.1. Velocidade das transformações químicas.
4.2. Equilíbrio em transformações químicas.
5.1. Transformações químicas e energia térmica.
7.1. Características gerais.
7.3. Química orgânica no cotidiano.
1.2 – A integração dos países pelas redes