Source: http://devcolab.each.usp.br/do/2019/02/06/62
Timestamp: 2020-04-05 00:34:19+00:00
Document Index: 33658741

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 3']

2019/02/06/62 - Diário Livre
2019/02/06/62
DESPACHO RATIFICO
6110.2018/0008522-7
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente à Nota Fiscal nº 64992, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), pelos serviços prestados em Janeiro/ 2018.
6110.2018/0008927-3
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 27210, 30974, 29291, 29290, 26822, 29703, 29704, 29700, 30229, 30227, 30226, 30225, 30569, 30648, 30647, 30646, 30645, 30644, 30975, 30826, 30823 e 30643, correspondente ao valor de R$ 2.044,00 (Dois mil e quarenta e quatro reais), pelos serviços prestados de Fevereiro a Julho/ 2018.
6110.2018/0010149-4
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 63794 e 63985, correspondente ao valor de R$ 1.385,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e cinco reais), pelos serviços prestados de Março a Abril/ 2018.
6110.2018/0011022-1
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente à Nota Fiscal nº 64056, correspondente ao valor de R$ 1.980,00 (Hum mil, novecentos e oitenta reais), pelos serviços prestados em Março/ 2018.
6110.2018/0008926-5
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 33186, 63743 e 64939, correspondente ao valor de R$ 4.330,00 (Quatro mil, trezentos e trinta reais), pelos serviços prestados de Março a Abril/ 2018.
6110.2018/0010718-2
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 26753 e 29287, correspondente ao valor de R$ 122,00 (Cento e vinte e dois reais), pelos serviços prestados em Março e Maio/ 2018.
6110.2018/0004632-9
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente à Nota Fiscal nº 28953, correspondente ao valor de R$ 1065,00 (Hum mil e sessenta e cinco reais), pelos serviços prestados em Abril/ 2018.
6110.2018/0004003-7
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 27419, 26996 e 27463, correspondente ao valor de R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais), pelos serviços prestados em Março/ 2018.
6110.2018/0010599-6
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 63986, 29258 e 29288, correspondente ao valor de R$ 904,00 (Novecentos e quatro reais), pelos serviços prestados de Abril a Maio/ 2018.
6110.2018/0009834-5
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 63902 e 63942, correspondente ao valor de R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais), pelos serviços prestados em Março/ 2018.
6110.2018/0010409-4
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 29378, 29694 e 29695, correspondente ao valor de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais), pelos serviços prestados em Maio/ 2018.
6110.2018/0010427-2
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 26862 e 29218, correspondente ao valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), pelos serviços prestados em Março e Maio/ 2018.
6110.2018/0007379-2
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 63112 e 65077, correspondente ao valor de R$ 1.520,00 (Hum mil, quinhentos e vinte reais), pelos serviços prestados em Fevereiro/ 2018.
6110.2018/0010034-0
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente à Nota Fiscal nº 28944, correspondente ao valor de R$ 80,00 (Oitenta reais), pelos serviços prestados em Abril/ 2018.
6110.2018/0010158-3
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 63432, 63941, 64154 e 64155, correspondente ao valor de R$ 2.580,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta reais), pelos serviços prestados de Fevereiro a Abril/ 2018.
6110.2018/0010894-4
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 64994 e 64993, correspondente ao valor de R$ 2.580,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta reais), pelos serviços prestados em Janeiro e Março/ 2018.
6110.2018/0004039-8
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 27946, 27420, 27881, 26724, 26725, 26726, 26728, 25146, 25135, 27072, 26907, 63415, 26244 e 26484, correspondente ao valor de R$ 1.118,34 (Hum mil, cento e dezoito reais e trinta e quatro centavos), pelos serviços prestados de Janeiro a Março/ 2018.
6110.2018/0004051-7
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 25394, 26233, 26473, 27154, 27756, 27938, 27940, 27961, 28023, 28025, 28130, 28175, 28176 e 28177, correspondente ao valor de R$ 1.962,00 (Hum mil, novecentos e sessenta e dois reais), pelos serviços prestados de Janeiro a Abril/ 2018.
6110.2018/0008326-7
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 25282, 26915, 27605, 27607, 28671, 27151, 28580, 25275, 25128, 25280, 25116, 25281, 26039, 25125, 25124 e 28569, correspondente ao valor de R$ 1.995,00 (Hum mil, novecentos e noventa e cinco reais), pelos serviços prestados de Janeiro a Abril/ 2018.
6110.2018/0004167-0
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 25373, 26246, 26483, 26251, 26249, 26255, 26248, 25376, 25370, 63114, 25375, 26243, 26336, 26337, 63424, 26729, 25377, 26245 e 26247, correspondente ao valor de R$ 2.440,00 (Dois mil, quatrocentos e quarenta reais), pelos serviços prestados de Janeiro a Abril/ 2018.
6110.2018/0007619-8
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 63420 e 26498, correspondente ao valor de R$ 152,00 (Cento e cinquenta e dois reais), pelos serviços prestados em Fevereiro/ 2018.
6110.2018/0009546-0
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente à Nota Fiscal nº 63588, correspondente ao valor de R$ 1.190,00 (Hum mil, cento e noventa reais), pelos serviços prestados em Fevereiro/ 2018.
6110.2018/0009824-8
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente às Notas Fiscais nº 29259 e 64476, correspondente ao valor de R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais), pelos serviços prestados de Abril a Maio/ 2018.
6110.2018/0005050-4
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.559.403/0001-38, relativamente à Nota Fiscal nº 25390, correspondente ao valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), pelos serviços prestados em Fevereiro/ 2018.
6110.2018/0010575-9
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.848.316/0001-66, relativamente à Nota Fiscal nº 398.278, correspondente ao valor de R$ 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais), pelos serviços prestados em Janeiro/ 2018.
6110.2018/0010760-3
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa C.A.P. Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.016.550/0001-03, relativamente as Notas Fiscais nº 1342 e 1341, correspondente ao valor de R$ 79.999,40 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), pelos serviços prestados em Dezembro de 2018.
6110.2018/0009775-6
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Dabasons Importação, Exportação e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.519.955/0001-44, relativamente às Notas Fiscais nº 239079, 239843, 239652 e 240243, correspondente ao valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pelos serviços prestados em Fevereiro a Março de 2018.
6110.2018/0010583-0
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Dabasons Importação, Exportação e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.519.955/0001-44, relativamente a Nota Fiscal nº 239994, correspondente ao valor de R$ 3.924,00 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais), pelos serviços prestados em Março de 2018.
6110.2018/0010832-4
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Dabasons Importação, Exportação e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.519.955/0001-44, relativamente as Notas Fiscais nº 238633, 238521, 238630, 238632, 238721 e 239596, correspondente ao valor de R$ 1.920,00 (Hum mil, novecentos e vinte reais), pelos serviços prestados de Janeiro a Março de 2018.
6110.2018/0005593-0
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente às Notas Fiscais nº 12244, 11788, 11810 e 11938, correspondente ao valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), pelos serviços prestados em Janeiro a Abril de 2018.
6110.2018/0008906-0
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente a Nota Fiscal nº 12019, correspondente ao valor de R$ 2.509,00 (dois mil, quinhentos e nove reais), pelos serviços prestados em Março de 2018.
6110.2018/0005595-6
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente a Nota Fiscal nº 12123, correspondente ao valor de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais), pelos serviços prestados em Março de 2018.
6110.2018/0004386-9
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente as Notas Fiscais nº 11809, 11675, 11714, 11873, 11961, 11855, 11940 e 11752, correspondente ao valor de R$ 9.499,97 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), pelos serviços prestados em Janeiro a Março de 2018.
6110.2018/0005038-5
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente as Notas Fiscais nº 11874 e 11942, correspondente ao valor de R$ 3.175,00 (três mil, cento e setenta e cinco reais), pelos serviços prestados em Janeiro e Fevereiro de 2018.
6110.2018/0010201-6
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente a Nota Fiscal nº 11914, correspondente ao valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), pelos serviços prestados em Fevereiro de 2018.
6110.2018/0009409-9
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente a Nota Fiscal nº 12207, correspondente ao valor de R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), pelos serviços prestados em Março de 2018.
6110.2018/0007289-3
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente as Notas Fiscais nº 11822 e 12444, correspondente ao valor de R$ 2.675,00 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais), pelos serviços prestados em Fevereiro a Abril de 2018.
6110.2018/0007743-7
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente a Nota Fiscal nº 12385, correspondente ao valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), pelos serviços prestados em Fevereiro de 2018.
6110.2018/0004319-2
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente as Notas Fiscais nº 11966, 12088 e 12249, correspondente ao valor de R$ 14.235,00 (quatorze mil, duzentos e trinta e cinco reais), pelos serviços prestados em Março e Abril de 2018.
6110.2018/0004385-0
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente as Notas Fiscais nº 11955, 12160, 12105 e 11971, correspondente ao valor de R$ 11.840,00 (onze mil, oitocentos e quarenta reais), pelos serviços prestados em Fevereiro e Março de 2018.
6110.2018/0004321-4
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente a Nota Fiscal nº 12203, correspondente ao valor de R$ 2.574,99 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), pelos serviços prestados em Março de 2018.
6110.2018/0008835-8
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente as Notas Fiscais nº 12089 e 14438, correspondente ao valor de R$ 5.530,00 (cinco mil, quinhentos e trinta reais), pelos serviços prestados em Março de 2018.
6110.2018/0004535-7
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente as Notas Fiscais nº 12252, 12153, 12247, 12214, 12122, 12121 e 12120, correspondente ao valor de R$ 15.143,00 (quinze mil, cento e quarenta e três reais), pelos serviços prestados em Março e Abril de 2018.
6110.2018/0003884-9
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente as Notas Fiscais nº 11676, 11696, 11700, 11705, 11802, 11826, 11844 e 11954, correspondente ao valor de R$ 25.252,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais), pelos serviços prestados em Janeiro e Fevereiro de 2018.
6110.2018/0008425-5
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.040.599/0001-19, relativamente as Notas Fiscais nº 12083, 12148, 12017, 12111 e 11703, correspondente ao valor de R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais), pelos serviços prestados em Janeiro e Março de 2018.
6110.2018/0007293-1
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa HP Bioproteses Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.801.196/0001-42, relativamente as Notas Fiscais nº 23735 e 24269, correspondente ao valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), pelos serviços prestados em Março e Abril de 2018.
6110.2018/0009787-0
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa HP Bioproteses Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.801.196/0001-42, relativamente as Notas Fiscais nº 22749, 22740, 23882 e 24163, correspondente ao valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelos serviços prestados em Janeiro e Março de 2018.
6110.2018/0009774-8
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa HP Bioproteses Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.801.196/0001-42, relativamente as Notas Fiscais nº 24880 e 24879, correspondente ao valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), pelos serviços prestados em Janeiro de 2018.
6110.2018/0006482-3
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Mogami Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.247.071/0001-61, relativamente a Nota Fiscal nº 183687, correspondente ao valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), pelos serviços prestados em Fevereiro de 2018.
6110.2018/0009772-1
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Romamed Comercial LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.237.494/0001-58, relativamente a Nota Fiscal nº 7647, correspondente ao valor de R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais), pelos serviços prestados em Fevereiro / 2018.
6110.2018/0008528-6
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Romamed Comercial LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.237.494/0001-58, relativamente as Notas Fiscais nº 7780 e 8198, correspondente ao valor de R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos Reais), pelos serviços prestados em Março e Junho / 2018.
6110.2018/0011024-8
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Romamed Comercial LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.237.494/0001-58, relativamente as Notas Fiscais nº 7615, 7616, 7629 e 7630, correspondente ao valor de R$ 12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos Reais), pelos serviços prestados em Fevereiro / 2018.
6110.2018/0005367-8
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Romamed Comercial LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.237.494/0001-58, relativamente as Notas Fiscais nº 8092 e 8093, correspondente ao valor de R$ 6.450,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), pelos serviços prestados em Maio / 2018.
6110.2018/0004796-1
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Romamed Comercial LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.237.494/0001-58, relativamente as Notas Fiscais nº 7776, 7777, 7792 e 7793, correspondente ao valor de R$ 11.155,00 (Onze Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais), pelos serviços prestados em Fevereiro a Março / 2018.
6110.2018.0003858-0
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Romamed Comercial LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.237.494/0001-58, relativamente as Notas Fiscais nº 7684, 7662, 7661, 7660, 7659 e 7688, correspondente ao valor de R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos Reais), pelos serviços prestados em Fevereiro a Março / 2018.
6110.2018/0011217-8
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Telefônica Brasil S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62, relativamente as Notas Fiscais nº 11000.005.319.984/12/18,11000.005.413.169/12/18 e 11000.005.388.642/12/18 correspondente ao valor de R$ 251,09 (duzentos e cinquenta e um reais e nove centavos), pelos serviços prestados em Dezembro de 2018.
6110.2018/0010836-7
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa Vashos Comercio e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.416.240/0001-86, relativamente à Nota Fiscal nº 10074, correspondente ao valor de R$ 1.850,00 (Hum mil, oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços prestados em Maio de 2018.