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Timestamp: 2019-09-19 15:58:59+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 02/02/2018 - Diário oficial de sexta-feira
02/02/2018 - Diário oficial de sexta-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária II de Itirapina que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 501-2017.
01 - Abimael Alex Araujo Neris - 42.035.332-x
02 - Felipe Arthur Bugni - 41.572.640-2
03 - Jorge Luis da Silva - 42.968.581-6
04 - Jorge Luiz da Cruz - 43.164.805-0
05 - Roniery Aparício de Castro - 22.812.471.2
(EAP-021/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária II de Itirapina que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 502-2017. TURMA I
01 - Aldo Carlos de Morais - 30.206.824-7
02 - Alexandre Augusto Margunti - 23.773.888-0
03 - Alexandre José Ferreira Marçal - 34.042.181-2
04 - Anderson Luiz Brégola - 32.756.218-3
05 - Fabio Donizetti Rodrigues - 26.198.824-4
06 - Fernando de Almeida Jorge - 33.317.332-6
07 - Flavio de Souza - 17.373.827
08 - Jairo Luciano Mendonça - 24.627.167-X
09 - Leandro de Lima Batista - 26.181.714-0
10 - Marcio Adriano Massaria - 27.767.186-3
11 - Marcio Roberto Bezerra - 27.119.969-6
12 - Marco Antonio Andrade - 23.790.727-6
13 - Marco Antonio Moreira - 32.822.541-1
14 - Moacir Araujo Junior - 10.376.701
15 - Nivaldo Rodrigo Camargo Ferreira - 33.915.919-4
16 - Otílio Germano da Silva Junior - 30.997.823-3
17 - Paulo César Barreiro Hahon - 17.728.126-1
18 - Reinaldo Antonio Benício - 29.299.070-4
19 - Roni Donisete Bonaldo - 25.116.649-1
20 - Samuel Rodrigo Gomes - 25.354.253-4
21 - Wilson Gonçalves - 41.602.502-X
22 - Rodrigo José Godoy - 29.664.263-0
23 - Claudinei Aparecido Betti - 26.187.238-2
TURMA II DATA: 17-01-2018
01 - Adilson Neves - 22.636.936-5
02 - Adriano Silva Saragossa - 26.706.714-8
03 - Aldo Henrique Tomaz Correia - 34.934.202-7
04 -André Luiz Fornazieri - 27.694.979-1
05 - André Pereira Barbosa - 32.262.290-6
06 - Carlos César Cardoso - 21.905.349
07 - Carlos Rangel de Souza - 27.780.180-1
08 - Claudinei Custodio - 28.857.252-X
09 - Daniel Moisés Gallo - 33.800.561-4
10 - Daniel Vieira - 29.276.580-0
11 - Eder Ventura Borges - 29.890.047-6
12 - Eldman Rossetto - 26.198.347-7
13 - Eliseu Antonio Dias - 15.361.279-4
14 - Erik dos Santos - 28.389.625-5
15 - Everton Luiz de Aquino - 33.317.272-3
16 - Jocimar Aparecido Menegatti - 12.395.302
17 - Jorge Luis Muniz - 33.124.453-6
18 - Juliano Henrique Camacho - 32.390.121-9
19 - Leandro Martins Wisnesck - 42.063.593-2
20 - Luciano Augusto Martins da Silva - 30.485.608-3
21 - Marcos Rogério Ferreira da Rocha - 25.929.785-9
22 - Matheus Henrique Souto Dias - 40.553.211-8
23 - Jorge Luis Miedzieliski - 20.301.670
(EAP-022/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária III de Hortolândia que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 452-2017.
01 Agnaldo José Dos Reis - 24.861.147-1
02 Claudio Spósito da Silva - 27.009.323-0
03 Edenis Ferreira da Silva - 20.117.721-3
04 Luis Fernando Semiao de Lima - 20.035.685-9
05 Reginaldo Pires dos Santos - 22.656.782-5
06 Odair Tavares Rocha - 30.986.867-1
07 Rafael G.m. Sanches - 33.470.744-4
08 Eduardo Gomes - 32.822.699-3
09 Fabricio Escames - 26.187.404-0
10 Luis Gustavo Souto Dias - 40.553.210-6
11 Marcelo Sergio da Silva - 30.486.143-1
12 Luis Antonio B. Francisco - 18.743.309-4
13 José Osvaldo Graciano - 41.869.145-9
14 Eliel de Freitas Faustino - 23.873.479-1
TURMA II DATA: 28-12-2017
01 Daniel Rodrigues de Oliveira - 18.171.953-8
02 Rogério Martins de Oliveira - 54.060.996-1
03 Rogério Pereira Ferreira - 19.944.834-6
04 Thiago Romano - 27.473.042-X
05 Valdir Reis Santiago da Silva - 18.265.163-0
06 Alexandre Tressatto de Faria - 28.718.566-7
07 Luciano Doval da Silva - 33.029.714-4
08 Ricardo Ap. Barbosa - 43.354.631-1
09 Vanderlei Barbosa - 29.624.105-2
(EAP-023/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos que não obtiveram aproveitamento por nota, conforme o Item 5 do Comunicado 499/2017.
– RG – UNIDADE
20.601.585 – Penitenciária de Casa Branca
(EAP-024/2018) Comunicado
Resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido na data abaixo, para os servidores-alunos que obtiveram frequência conforme item 4 deste comunicado
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Penitenciária III de Hortolândia.
Carga Horária: 05 h/a por turma
Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 04 deste Comunicado.
Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária II de Hortolândia
TURMA I 27-12-2017
Nº NOME – RG
Flavio Jonat Marques N. Bruno – RG 40.242.548-0
Paulo Sérgio Francisco – RG 22.482.050-3
Leonardo Rodrigo Duarte Baptista – RG 40.480.850-5
TURMA II 28-12-2017
Marcio Honorato Castilho – RG 28.266.309-5
Rafael Luis Nunes Safra – RG 27.06.547-X
Emerson Anonio Ribeiro – RG 40.379.525-4
Gilmar Paulo Geremias – RG 28.812.298-7
Wiliam Vieira da Silva – RG 25.150.021-4
(EAP-025/2018)
Retificação sobre curso de Armamento e Tiro
Retificação do D.O. de 27-12-2016
No Comunicado EAP 544, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Turma 2 - Local: Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé. Turma -2 – Local: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
Data: 05/04 e 24-08-2016
André Luiz Mariano – 25.093.176-X
Retificação do D.O. de 30-1-2018
Na Pág. 18 Comunicado EAP 16/18 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Penitenciária de Casa Branca.
Turma I 11-01-2018
Osvaldo Aparecido Bento – RG 17.491.779-4
Richard Dutra Guimarães – 15.928.839-3
Fábio José Santos – RG 16.863.533
Fernando Marino Alonso – RG 15.929.673-0
Turma II 16-01-2018
Matias Antonio Zanelli Angelino – RG 32.691.850-4
Retificação do D.O. de 2-12-2017
Na Pág. 32 Comunicado EAP 452/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Penitenciária III de Hortolândia.
Exclua-se: 27-12-2017
Antonio César Escames – RG 26.706.743-4
Ronaldo Faria Silva – RG 19.985.191-8 28-12-2017
José Ferreira- RG 30.192.771-6
Emerson Eduardo Rosa – RG 22.784.857-3
Jair Garcia Junior - RG - 25.510.013-9
Wagner de Paulo – RG - 30.918.355-8
Portaria CRN - 10, de 31-1-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara e Penitenciária de Marília, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de fevereiro de 2018.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor
Apostilas do Diretor Substituto, de 1-2-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:
Da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769) para a Unidade Administrativa Geral (27.761), ANDRÉ LUIZ SANTINI PEREIRA, RG 41.225.401-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2018.
Portaria do Coordenador Substituto, de 31-1-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional:
FABIANO FERRAZ RG 29.193.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP (CE: 23-01-2018)
Portarias do Diretor, de 1-2-2018
nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido a abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde: (U.A 92.026) ambos desta Unidade Prisional, JUVENAL ROCHA DA CRUZ RG 22.156.065-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2018.
nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido a abaixo relacionado do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) ambos desta Unidade Prisional JOSE BATISTA BARBOSA DE SOUZA, RG 17.943.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2018.
Portaria do Diretor, de 1-2-2018
Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG 30.466.642-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-01-2018, por motivo de transferência de UA.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2018 a JUVENAL ROCHA DA CRUZ, RG 22.156.065-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP
Portaria do Diretor Técnico III, de 1-2-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido por:
a partir de 30-01-2018
Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca
REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 18.890.321-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-08-2017, a CRISTIANE MARCELLE DE OLIVEIRA, RG 12.785.226-38/BA, em virtude de designação para responder pelo expediente do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (cargo vago de Diretor Técnico de Saúde II). Portaria do Diretor, de 1-2-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-08-2017, a SIMONE LOPES DE SOUSA, RG 33.821.231-0, em virtude de designação para responder pelo expediente do Núcleo de Atendimento a Saúde (cargo vago de Diretor Técnico de Saúde I).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Apostila do Diretor, de 1-2-2018
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 alterada pela LC 1250 de 01-08-2014, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17-12- 2008, a CRISTINA LEITE DE SOUZA, RG 29.502.571-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-01-2018, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, em virtude de sua transferência para esta unidade prisional.
Portaria do Diretor I, de 1-2-2018 Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-08-2017, a MAIKON DIEGO DE MORAIS AMANCIO, RG 40.691.094-7, Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação
Portaria da Diretora, de 1-2-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-11-2017, a MANOELA DE CASSIA CRISTOVÃO, RG 33.060.270-6, Diretor Técnico II (cargo vago) do SQC-III-QSAP