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Timestamp: 2018-05-22 01:08:16+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7']

RESOLUÇÃO Nº 6754, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 | Normas USP
D.O.E.: 27/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 6754, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Revoga, modifica e acrescenta dispositivos ao Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Artigo 1º – Ficam revogados os incisos I-A e I-B, ambos do art 13, os artigos 22 e 36, bem como as respectivas Seções V e XII, ambas do Título I do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixado pela Resolução nº 3745, de 19 de outubro de 1990, alterado pelas Resoluções nº 6062, de 27 de fevereiro de 2012 e nº 5493, de 18 de dezembro de 2008.
Artigo 2º – Fica acrescido Parágrafo único ao art 18 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, com a seguinte redação:
“Art 18 – (…)
Parágrafo único – O Vice-Reitor coordenará a Administração Geral da Universidade, com o auxílio de um Coordenador de Administração Geral, nomeado pelo Reitor. (NR)”
Artigo 3º – Fica excluída a expressão “Executivo de Administração”, dos incisos II, VI e XII, todos do art 27-C do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Artigo 4º – O inciso XVI do art 39 e o inciso IX do art 46-B do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, passam a ter as seguintes redações:
“Art 39 – (…)
XVI – integrar a Assembleia Universitária para a eleição a que se refere o inciso V do art 36 do Estatuto;
Art 46-B – (…)
IX – integrar a Assembleia Universitária para a eleição a que se refere o inciso V do art 36 do Estatuto;”
Artigo 5º – Os §§ 2º e 3º do art 51 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, alterados, respectivamente, pelas Resoluções nºs 4388, de 5 de maio de 1997 e 4473 de 11 de setembro de 1997, passam a ter a seguinte redação:
“Art 51 – (…)
§ 2º – O Diretor, com mandato de quatro anos, vedada a recondução, será designado pelo Reitor, se tiver obtido maioria absoluta de votos, em primeiro turno, votado pelo Conselho Deliberativo. Caso nenhum dos elegíveis tiver obtido a mencionada maioria, proceder-se-á a um segundo turno, realizado na sequência, entre os dois concorrentes melhor votados, considerando-se eleito o que obtiver maioria simples. (NR)
§ 3º – O Vice-Diretor, substituto do Diretor em suas faltas e impedimentos e seu sucessor em caso de vacância, até novo provimento, será designado pelo Reitor nos termos do parágrafo anterior. (NR)”
Artigo 6º – O caput do art 212 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo passa a ter a seguinte redação:
“Art 212 – Aplicam-se nas eleições para a elaboração das listas tríplices, exceto a de chapas para escolha do(a) Reitor(a) e do(a) Vice-Reitor(a), os seguintes critérios: (NR)”
Artigo 7º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário (Prot. USP nº 2011.5.2543.1.0).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 26 de fevereiro de 2014.