Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11561720/artigo-15-da-lei-n-9527-de-10-de-dezembro-de-1997
Timestamp: 2019-01-22 07:14:16+00:00
Document Index: 101814510

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 67', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 193', 'artigo 15', 'artigo 193', 'artigo 15', 'artigo 62', 'artigo 15', 'artigo 62', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 6', 'artigo 62', 'Artigo 15']

Art. 15 da Lei 9527/97
da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997. Des. ROMÃO C. OLIVEIRA PORTARIA Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.... 8.112/1990, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n. 9.527/1997, art. 1º; c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/1998... (VPNI) na proporção de 5/5 de FC-4, nos termos do art. 62 e art. 62-A da Lei n. ...
Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2019
artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no artigo 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990... DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho..., de 5 de julho de 2005, acrescidos das vantagens previstas no artigo 2...
Andamento do Processo n. 0008268-13.2007.4.03.6100 - Apelação/remessa Necessária - 18/01/2019 do TRF-3
/90, artigo 2º da Lei n.º 8.911/94, artigos 7º e 15 da Lei n.º 9.527/97 e artigo 3º da EC 20/98 (fl. 149). Posteriormente..., do CPC/73 (artigo 1.013, § 4º, do CPC/15). Inicialmente, o art. 2º da Lei n.º 8.911/94 estabelece que: "Art. 2º É... previstos no artigo 2º da Lei n.º 8.911/94; o não cabimento da tutela antecip...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50394049120184040000 5039404-91.2018.4.04.0000
, o artigo 15 da Lei nº 9.527/97 (que transformou em VPNI tão somente as incorporações de quintos e décimos) é inaplicável.... 193 da Lei nº 8.112/90 não foi abarcada pelo art. 15 da Lei nº 9.527/97, que transformou em VPNI tão somente... dos impetrantes na forma do artigo 193 da Lei nº 8.112/1990 não foi abarcada pelo...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50394049120184040000 5039404-91.2018.4.04.0000
, o artigo 15 da Lei nº 9.527/97 (que transformou em VPNI tão somente as incorporações de quintos e décimos) é inaplicável... do art. 193 da Lei nº 8.112/90 não foi abarcada pelo art. 15 da Lei nº 9.527/97, que transformou em VPNI tão somente... aos proventos dos impetrantes na forma do artigo 193 da Lei nº 8.112/1990 ...
Pg. 56. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. CARLOS MOREIRA ALVES ATO Nº 7.367.869, DE 21 DE DEZEMBRO... no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. CARLOS MOREIRA ALVES ATO Nº 7.332.277, DE 14... 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. CARLOS MOREIRA ALVES ATO Nº 7.239.7...
Pg. 55. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. CARLOS MOREIRA ALVES ATO Nº..., da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. CARLOS MOREIRA ALVES ATO Nº 7.270.025, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2018... da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, d...
da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.004051/2018-38. Em consequência declarar vago... das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.0004053/2018-27. Em consequência... Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da...
Pg. 26. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
Identificada - VPNI, nos termos do artigo 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45.../2001; do Vencimento Básico Complementar, previsto no artigo 15, da Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005.../1990, observado o artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 2...
Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) equivalente a 10/10 (dez décimos) de FC-2, com base no art. 15 da Lei nº 9.527.../2005, com as vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei n° 8.911/94, alterada pela Lei nº 9.527/97, observado... o que dispõe o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90. SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO PROCUR...
Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11561720/artigo-15-da-lei-n-9527-de-10-de-dezembro-de-1997