Source: https://www.radarmunicipal.com.br/legislacao?sr=251&rp=50
Timestamp: 2019-01-20 07:09:08+00:00
Document Index: 146903759

Matched Legal Cases: ['artigo 39', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 130', 'artigo 153', 'artigo 1', 'artigo 115', 'artigo 1', 'artigo 1']

Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 58.411, de 13 de setembro de 2018
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 58.410, de 13 de setembro de 2018
Sistematiza modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica em decorrência das extinções promovidas pelo artigo 39 da Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018; altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão constantes dos anexos
Decreto nº 58.409, de 12 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 716.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.408, de 12 de setembro de 2018
Revoga o Decreto nº 49.127, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal
Decreto nº 58.407, de 12 de setembro de 2018
Decreto nº 58.406, de 12 de setembro de 2018
Nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
Decreto nº 58.405, de 12 de setembro de 2018
Denomina os logradouros públicos que especifica
Decreto nº 58.404, de 11 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 290.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.403, de 11 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.971.293,71 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Lei nº 16.980, de 10 de setembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - Polícia Municipal de São Paulo, e dá outras providências
Lei nº 16.979, de 10 de setembro de 2018
Altera a Lei nº 14.703, de 13 de fevereiro de 2008, que instituiu no âmbito do Município de São Paulo o Dia do Técnico de Trânsito, e dá outras providências
Lei nº 16.978, de 10 de setembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Mundial do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado anualmente no dia 14 de junho, e dá outras providências
Lei nº 16.977, de 10 de setembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Prova Corpore - Centro Histórico da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
Lei nº 16.976, de 10 de setembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Advogado Público, a ser comemorado anualmente no dia 16 de março
Decreto nº 58.402, de 10 de setembro de 2018
Acresce o artigo 5º-A ao Decreto nº 58.056, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o procedimento para a expedição por via eletrônica do Alvará de Aprovação e Execução para Residência Unifamiliar, bem como revoga o inciso V do seu artigo 4º
Regulamenta o § 2º do artigo 130 e o parágrafo único do artigo 153 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acrescidos pela Lei nº 16.871, de 15 de fevereiro de 2018; estabelece mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções, previstos nos artigos 6º e 7º da Lei nº 16.871, de 15 de fevereiro de 2018
Estabelece regras sobre a contratação de serviços contínuos, com alocação de mão de obra não eventual, pela Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações
Decreto nº 58.399, de 6 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.191.550,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.398, de 6 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.384.610,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.397, de 5 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.722.039,89 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.396, de 4 de setembro de 2018
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 9.215, de 19 de dezembro de 1970, alterado pelo Decreto nº 41.664, de 4 de fevereiro de 2002
Decreto nº 58.395, de 4 de setembro de 2018
Institui a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência
Decreto nº 58.394, de 4 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.936.132,37 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.393, de 4 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.987.166,10 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Lei nº 16.975, de 3 de setembro de 2018
Aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos Distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi, altera a Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Decreto nº 58.392, de 31 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.313.937,94 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.391, de 31 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 178.926.297,54 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.390, de 30 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.484.903,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.389, de 30 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.716.076,12 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.388, de 30 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.958.739,36 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.387, de 30 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 463.638,73 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.386, de 28 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 193.645.381,04 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.385, de 28 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.147.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.384, de 28 de agosto de 2018
Revoga o Decreto nº 12.452, de 12 de dezembro de 1975
Decreto nº 58.383, de 28 de agosto de 2018
Dispõe sobre a aplicação das condições especiais de uso e ocupação do solo e incentivos decorrentes do artigo 115 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 - LPUOS para os Complexos de Saúde, Educação em Saúde e Pesquisa em Saúde reconhecidos nos termos do Decreto nº 57.378, de 13 de outubro de 2016
Decreto nº 58.382, de 28 de agosto de 2018
Declara de utilidade pública as entidades que especifica, confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 42.339, de 29 de agosto de 2002, e revoga o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, e o Decreto nº 25.274, de 12 de janeiro de 1988
Decreto nº 58.381, de 28 de agosto de 2018
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo, bem como sobre seus respectivos cargos de provimento em comissão
Ato da Câmara Municipal nº 1.412, de 28 de agosto de 2018
Cria o Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo - CELEG
Decreto nº 58.380, de 24 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.954.153,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança
Decreto nº 58.379, de 23 de agosto de 2018
Nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
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