Source: http://docplayer.com.br/34795577-Usina-termica-ipatinga-s-a-estatuto-social-capitulo-i-denominacao-sede-objeto-e-duracao.html
Timestamp: 2017-10-18 17:04:39+00:00
Document Index: 71516669

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1']

USINA TÉRMICA IPATINGA S. A. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração - PDF
Download "USINA TÉRMICA IPATINGA S. A. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração"
Vanessa Pedroso Castilhos
1 USINA TÉRMICA IPATINGA S. A. O presente Estatuto Social é uma consolidação do aprovado pela Escritura Pública de Constituição, em arquivada na JUCEMG em , sob o nº , e pelas Assembléias Gerais reunidas para reforma estatutária, até a última AGE realizada em cuja ata foi arquivada na JUCEMG em , sob o nº ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Artigo 1º - A Usina Térmica Ipatinga S.A. é uma sociedade anônima, subsidiária integral, que se regerá por este estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, Subsolo 1, Sala 4, Bairro Santo Agostinho, CEP , podendo, a critério da Diretoria Executiva, abrir, manter e extinguir escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos no País. Artigo 3º- A Sociedade tem por objeto a produção e a comercialização, em regime de produção independente, de energia termelétrica e vapor, através da Usina Termelétrica de Ipatinga, localizada nas instalações da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.-Usiminas, no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais. Artigo 4º- O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II Capital Social Artigo 5º - O Capital Social é de R$ ,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais), representado por (cento e setenta e quatro mil, duzentas e oitenta e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Gerais. Parágrafo único - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembléias CAPÍTULO III Assembléia Geral Artigo 6º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses do ano, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que necessário, observadas em sua convocação, instalação e deliberações as prescrições legais pertinentes. Artigo 7º - A Assembléia Geral será convocada pela Diretoria Executiva ou pelo acionista, na forma da lei. 1
2 Artigo 8º - Os trabalhos da Assembléia Geral serão dirigidos por mesa composta por um presidente eleito em plenário e por um secretário indicado pelo presidente, competindo a este lavrar no livro próprio a ata dos trabalhos e deliberações. Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral Ordinária e a Assembléia Geral Extraordinária poderão ser, cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentalizadas em ata única. Parágrafo Segundo - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas, ressalvadas as exceções previstas em lei, por maioria absoluta de votos. Artigo 9º - Compete à Assembléia Geral, além de outras matérias legalmente previstas: a) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; b) eleger e destituir os Diretores da Sociedade, fixar-lhes as atribuições e honorários, observado o presente Estatuto Social; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; d) manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva; CAPÍTULO IV Administração e Representação da Sociedade Artigo 10 - A Sociedade será administrada por uma Diretoria Executiva, composta por 3 (três) Diretores, acionistas ou não, residentes no País, sendo um Diretor-Presidente e os demais sem designação especial, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. O prazo de gestão dos Diretores se estenderá até a investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo único - Os Diretores permanecerão em seus cargos até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados. Artigo 11 - O Diretor-Presidente e os demais Diretores, em caso de licença, impedimentos temporários, renúncia ou vaga, serão substituídos por Diretor indicado em reunião da Diretoria Executiva. Parágrafo Primeiro - No caso de vacância definitiva de cargo na Diretoria Executiva, o Diretor indicado para substituição responderá pelo cargo até a eleição de novo titular pela Parágrafo Segundo - O Diretor-Presidente ou Diretor eleito na forma deste artigo exercerá o cargo pelo tempo de mandato que restava ao substituído. Artigo 12 - Os Diretores serão escolhidos segundo critérios de competência técnica e profissional, coerentes com as funções a serem desempenhadas e com os níveis técnicos exigidos para os cargos a serem ocupados. 2
3 Parágrafo único - Os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração. Artigo 13 - Compete à Diretoria Executiva a gestão corrente dos negócios sociais e a representação da Sociedade, observado o disposto neste Estatuto e as deliberações da Artigo 14 - Os documentos da Sociedade serão assinados pelo Diretor-Presidente e um Diretor. Artigo 15 - Nos limites de suas atribuições e poderes, é lícito aos Diretores constituir mandatários da Sociedade, mediante a outorga de procurações com a assinatura do Diretor- Presidente e outro Diretor, desde que lavradas com poderes específicos e prazo determinado, não superior a 1 (um) ano, exceto nas procurações judiciais, quando este prazo poderá ser por prazo superior. Artigo 16 - É vedado aos Diretores, isoladamente ou em conjunto, obrigar a Sociedade em negócio estranho aos seus objetivos sociais, sem a expressa autorização da CAPÍTULO V Competências e Atribuições da Diretoria Artigo 17 - Compete à Diretoria Executiva, convocada sempre que necessário pelo Diretor-Presidente ou seu substituto, deliberar sobre as matérias abaixo: a) elaboração do plano de organização da Sociedade e emissão das normas correspondentes, bem como as respectivas modificações; b) aprovação do plano de investimentos e orçamento anual da Companhia; c) aprovação do quadro de pessoal e correspondentes cargos, funções, remunerações e benefícios, bem como as respectivas modificações; d) autorização prévia de contratos e atos jurídicos em geral; e) autorizar a alienação de bens integrantes do ativo permanente da Sociedade, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a terceiros; f) aprovar os empréstimos e financiamentos a serem tomados pela Sociedade; g) autorizar a abertura de escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos no País; h) escolher e destituir os auditores independentes; i) fixar as atribuições dos Diretores, não previstas expressamente neste Estatuto Parágrafo único - Não sendo obtida a unanimidade nas deliberações da Diretoria Executiva, a matéria será submetida à deliberação da Artigo 18 - Compete aos Diretores: I- Ao Diretor-Presidente: a) exercer a direção geral e a supervisão dos atos e negócios da Sociedade; b) convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva; c) representar a Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observado o disposto no Capítulo IV do presente Estatuto; 3
4 d) cumprir e fazer cumprir as determinações e deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria Executiva. II- Aos demais Diretores compete dirigir as atividades de produção, operação, comercialização e finanças, conforme definido pela Diretoria Executiva. CAPÍTULO VI Conselho Fiscal Artigo 19 - O Conselho Fiscal não terá caráter permanente e só será instalado quando pedido pelos acionistas, na forma da lei. Será composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, podendo ser reeleitos. CAPÍTULO VII Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Dividendos Artigo 20 - O Exercício Social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que serão elaboradas as demonstrações financeiras, atendidas as prescrições legais. Parágrafo único - O balanço e as demonstrações financeiras da Sociedade serão auditados por empresa de auditoria externa. Artigo 21 - O lucro líquido apurado em cada exercício social será assim destinado: a) 5% (cinco por cento) para o fundo de reserva legal, até o limite previsto em lei; b) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro líquido, ajustado na forma legal, a título de dividendos; c) o remanescente, conforme for deliberado pela Parágrafo Primeiro - A Diretoria Executiva poderá declarar dividendos intermediários e/ou juros sobre capital próprio, à conta de reserva de lucros acumulados, de reservas de lucros ou de lucros apurados em balanços semestrais ou intermediários. Parágrafo Segundo - As importâncias pagas ou creditadas a título de juros sobre o capital próprio, de acordo com a legislação pertinente, serão imputadas aos valores do dividendo obrigatório ou do dividendo estatutário, integrando o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia, para todos os efeitos legais. Parágrafo Terceiro - Os dividendos ficarão à disposição dos interessados a partir de 30 (trinta) dias da data em que forem declarados e caso não reclamados no prazo máximo de 3 (três) anos reverterão em benefício da Sociedade. CAPÍTULO VIII Da responsabilidade dos Administradores Artigo 22 - Os Administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. 4
5 Artigo 23 - A Companhia assegurará aos membros do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, quando legalmente possível, a defesa em processos judiciais e administrativos propostos por terceiros contra as pessoas desses Administradores, durante ou após os respectivos mandatos, por atos de gestão praticados no exercício de suas funções, podendo manter contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro - A garantia prevista no caput deste artigo estende-se aos empregados que legalmente atuarem por delegação dos Administradores da Companhia. Parágrafo Segundo - Se o membro do Conselho Fiscal, o Diretor ou o empregado for condenado, com decisão transitada em julgado, deverá ressarcir a Companhia de todos os custos, despesas e prejuízos a ela causados, quando não cobertos por seguro. CAPÍTULO IX Dissolução e Liquidação Artigo 24 - A Sociedade se dissolverá nos casos previstos na lei, competindo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que funcionará durante o período de liquidação. 5
Guararapes Confecções S/A Companhia aberta CNPJ/MF nº /
Guararapes Confecções S/A Companhia aberta CNPJ/MF nº 08.402.943/0001-52 ESTATUTO SOCIAL CAPITULO I Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração Art. 1º - GUARARAPES CONFECÇÕES S.A., constituída em 06 de
ESTATUTO SOCIAL CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Atualização do Estatuto Social da CETESB, registrado inicialmente na Junta
ESTATUTO SOCIAL CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL Atualização do Estatuto Social da CETESB, registrado inicialmente na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, em 02 de outubro
ESTATUTO SOCIAL TNL PCS S.A.
ESTATUTO SOCIAL TNL PCS S.A. CNPJ/MF n - 04.164.616/0001-59 NIRE 35.300.157.541 CAPÍTULO I DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA Art. 1º - A TNL PCS S.A é uma sociedade por ações, controlada pela Tele Norte
Estatuto Social consolidado em vista das deliberações da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 29 de abril de 2013 CAPÍTULO I
Unipar Participações S.A. Página 1 de 19 Estatuto Social consolidado em vista das deliberações da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 29 de abril de 2013 CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE
dividido em 5.000(^cinco^mil) ações ordinárias, sem valor nominal.
Aos vinte dias do mês de janeiro de doísfmil ejopzg, às 16 horas, no SEPN 504, Bloco A, Edifício Ana Carolina - 1o andar*- Valas'TOt-106, CEP 70730-521, Brasília (DF), reuniram-se em primeira convocação
Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2012, arquivado no Registro do Comercio do Distrito Federal, sob o nº 12/046841-7, em 18/06/2012. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Da
CONSTRUTORA TENDA S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF Nº 71.476.527/0001-35 NIRE 35.300.348.206 CAPÍTULO I. DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Artigo 1º. A Construtora Tenda S.A. ( Companhia ) é uma companhia
BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO COMPANHIA ABERTA CNPJ Nº / NIRE Nº
BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO COMPANHIA ABERTA CNPJ Nº 03.767.538/0001-14 NIRE Nº 35.300.177.401 Nome e Duração Artigo 1º. BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO é uma sociedade
- ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2016 ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Art. 1º - A RODONORTE - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
ANEXO II ESTATUTO SOCIAL DA NORTEC QUÍMICA S.A. CNPJ/MF nº / NIRE nº CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO
ANEXO II ESTATUTO SOCIAL DA NORTEC QUÍMICA S.A. CNPJ/MF nº 29.950.060/0001-57 NIRE nº 3330027095-7 CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Art. 1º NORTEC QUÍMICA S.A. é uma sociedade anônima que
ESTATUTO SOCIAL API HOLDING S.A.
ESTATUTO SOCIAL API HOLDING S.A. CAPITULO I DAS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE Art. 1 API HOLDING S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo presente Estatuto Social, nos termos da Lei
01. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 03 de novembro de 2016, às 16:00, na sede social da Claro Telecom Participações S.A. ( Companhia ), localizada na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Flórida, n.º
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP Companhia Aberta CNPJ nº / NIRE
ATA DA 26ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2007. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro
ESTATUTO BB SEGUROS PARTICIPAÇÕES S.A. Estatuto Social 1
ESTATUTO BB SEGUROS PARTICIPAÇÕES S.A. Estatuto Social 1 BB SEGUROS PARTICIPAÇÕES S.A. CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, DURAÇÃO E SEDE DA SOCIEDADE Art. 1.º A BB SEGUROS PARTICIPAÇÕES S.A., pessoa
ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO S.A. TÍTULO I. Da denominação, sede, prazo de duração e objeto social
ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO S.A. TÍTULO I Da denominação, sede, prazo de duração e objeto social Art. 1º - CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO S.A. é uma sociedade anônima, regida pelo
MANGELS INDUSTRIAL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Companhia Aberta CNPJ n.º / NIRE
MANGELS INDUSTRIAL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Companhia Aberta CNPJ n.º 61.065.298/0001-02 NIRE 35.300.020.171 ANEXO I à Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Mangels Industrial S.A.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1. EVENTO: Reunião do Conselho de Administração Ata lavrada em forma de sumário. 2. EMPRESA: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos. CNPJ/MF n.
ANEXO I DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2016
ANEXO I DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2016 ESTATUTO SOCIAL ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
SANSUY S/A. - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS
SANSUY S/A. - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS CNPJ/ MF. - 14.807.945/0001-24 ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, ESTABELECIMENTO, OBJETO E DURAÇÃO. ARTIGO 1º - SANSUY S/A INDÚSTRIA DE
ESTATUTO SOCIAL BRASIL TELECOM S.A.
ESTATUTO SOCIAL BRASIL TELECOM S.A. CAPÍTULO I REGIME JURÍDICO Art. 1º - A Brasil Telecom S.A é uma sociedade por ações, de capital aberto, que se rege pelo presente Estatuto e legislação aplicável. Art.
RANDON S.A. Implementos e Participações Companhia Aberta CNPJ / NIRE ESTATUTO SOCIAL
RANDON S.A. Implementos e Participações Companhia Aberta CNPJ 89.086.144/0001-16 NIRE 43300032680 ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Artigo 1º. RANDON S.A. Implementos e Participações
ESTATUTO SOCIAL VIGENTE. (contemplando as alterações ocorridas após a Assembleia Geral de Constituição realizada em )
ESTATUTO SOCIAL VIGENTE (contemplando as alterações ocorridas após a Assembleia Geral de Constituição realizada em 09.02.1996) INEPAR TELECOMUNICAÇÕES S/A CNPJ/MF nº 00.359.742/0001-08 - NIRE nº 41 3 0001901
NORDON INDUSTRIAS METALÚRGICAS S.A. CNPJ nº / NIRE nº PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
NORDON INDUSTRIAS METALÚRGICAS S.A. CNPJ nº 60.884.319/0001-59 NIRE nº 35.3.00025288 PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO ANEXO I: Reforma do Estatuto Social, destacando as modificações propostas no caput do artigo