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Timestamp: 2018-04-23 15:38:49+00:00
Document Index: 24092005

Matched Legal Cases: ['artigo 91', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 5', 'artigo 40', 'artigo 91', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3']

PORTARIAS DO REITOR 73 03/02/ /02/ PDF
PORTARIAS DO REITOR 73 03/02/ /02/2014
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Sandra Neiva da Cunha
1 PORTARIAS DO REITOR Nº DATA DESCRIÇÃO 72 03/02/2014 Conceder ao servidor FERNANDO EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE n , licença para tratar de interesses particulares, no período de 10/02/2014 a 13/02/2014, com base no artigo 91 da Lei n / /02/ /02/2014 Designar o servidor Marcelo Bacci da Silva, SIAPE , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Química- ICTE (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos a partir desta data. Art. 1º - Designar o servidor Valdo José Dias da Silva, SIAPE , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos a partir da publicação desta. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 924, de 19/12/2012, DOU de 60
2 21/12/ /02/2014 Art. 1º - Dispensar a servidora Adriana Gonçalves de Oliveira, SIAPE , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (FCC) desta Art. 2º - Em consequência excluir o nome da servidora da Portaria nº 927, de 19/12/ /02/2014 Designar o servidor Carlo José Freire de Oliveira, SIAPE , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice- Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos a partir desta data /02/2014 Art.1º - Exonerar, a pedido, a servidora Maria Terezinha Serafim Gomes, matrícula SIAPE , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº , com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/02/ /02/2014 Art. 1º - Dispensar o servidor José Roberto Siqueira Júnior, SIAPE , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física (FCC) desta Art. 2º - Em consequência excluir o nome do servidor da Portaria nº 927, de 19/12/ /02/2014 Designar o servidor Fábio Luis Zabotto, SIAPE , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física -ICENE (FCC) desta 84 07/02/2014 Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VITOR MATURE COLENGHI, SIAPE , ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe/Padrão E-416, código de vaga nº , do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/ /02/2014 Art. 1 Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n. 515, de 28 de maio de 2013, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de 31 de maio de 2013, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do processo n / Art. 2 A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios. Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à publicação da Portaria n. 515/ /02/2014 Conceder a servidora RITA DE LÚCIA DE ALMEIDA FERREIRA GUIMARÃES, Técnico em Enfermagem, SIAPE n , com base no artigo 5º da Medida Provisória n /2001, redução da jornada de trabalho de 40 horas para 61
3 88 10/02/ /02/ horas semanais a partir de 01 de março de Art. 1º - Dispensar a servidora Carla Santana de Almeida, SIAPE , ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, como Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão Universitária (FG-4) desta Art. 2º - Em conseqüência revogar a Portaria nº 141, DOU de 08/02/2013. Designar a servidora Mariana Cavalcante de Oliveira, SIAPE , ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão Universitária (FG-4) desta 93 11/02/2014 Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a DIVA GARCIA PEREIRA DE CASTRO, correspondente à cota-parte de 1/1, de acordo com os artigos 216, 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112/90, assegurada pelo artigo 40, 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº /2004, em decorrência do falecimento do servidor JOSÉ GERALDO DE CASTRO, SIAPE Art. 2º - Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a 27/01/2014, data do óbito do servidor /02/2014 Designar os servidores: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito no SIAPE nº , ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, CÁTIA SILVA, inscrita no SIAPE nº , ocupante do cargo de Assistente Social e MARIANA GOMES LOPES, inscrita no SIAPE nº , ocupante do cargo de Assistente em Administração para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, destinada a apurar no prazo de 30 (trinta) dias, o furto ocorrido no Laboratório de Física do ICTE II, fatos constantes no Processo nº / /02/2014 Designar os servidores: MARIA DAS GRAÇAS REIS, inscrita no SIAPE nº , ocupante do cargo de Professora, MÔNICA WANDERLEY PINHEIRO, SIAPE nº , ocupante do cargo de Assistente em Administração e MARIA FLÁVIA ALVES DUTRA, inscrita no SIAPE nº , ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem para, sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, destinada a apurar no prazo de 30 (trinta) dias, a possível Inassiduidade Habitual da servidora Daniela Mendes, SIAPE nº , fatos constantes no Processo nº / /02/2014 Conceder ao servidor CELSO SALGADO DE MELO, ocupante do cargo de Médico, SIAPE n , licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 12 (doze) dias, a partir de 03 de março de 2014, com base no artigo 91 da Lei n / /02/2014 Designar a servidora Luciene Maria de Souza, SIAPE , ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função gratificada de Encarregada do Serviço de Projetos Pedagógicos e Currículos (FG-4) 62
4 98 17/02/ /02/ /02/2014 desta Designar a servidora Luciana Pereira Rossi, SIAPE , ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função gratificada de Encarregada do Serviço de Legislação Educacional (FG-4) desta Designar a servidora Giselle Abreu de Oliveira, SIAPE , ocupante do cargo de Pedagogo, para substituir a Encarregada do Serviço de Projetos Pedagógicos e Currículos (FG-4) desta Universidade, nos afastamentos legais, inclusive vacância da função. Designar a servidora Jacqueline Oliveira Lima Zago, SIAPE , ocupante do cargo de Pedagogo, para substituir a Encarregada do Serviço de Legislação Educacional (FG-4) desta Universidade, nos afastamentos legais, inclusive vacância da função /02/2014 Art. 1º - Declarar vago, a partir de 27 de janeiro de 2014, o cargo de Médico-Área, código de vaga nº , ocupado por JOSÉ GERALDO DE CASTRO, siape nº , em virtude do seu falecimento. Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora Ivone Aparecida Vieira da Silva, SIAPE , ocupante do cargo de Assistente Social, como /02/2014 Supervisora do Serviço Social (FG-5), desta Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 126, DOU de 31/03/2010. Revogar a Portaria nº 767, de 25/10/2012 que designou a servidora, Miriam Mouzinho Franco, SIAPE , ocupante do cargo de /02/2014 Assistente Social, para substituir a Supervisora do Serviço Social (FG-5) desta Designar a servidora Neuza Batista de Vasconcelos Brandolis, SIAPE /02/ , ocupante do cargo de Assistente Social, para a função gratificada de Supervisora do Serviço Social (FG-5) desta Art. 1º - Dispensar o servidor Murilo Antônio Rocha, SIAPE , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador de Programas de Residência em Saúde (FG-1), desta /02/2014 Universidade, tendo em vista a cessão do servidor para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, a partir de 14/02/2014. Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 155, de 19/02/ /02/2014 Art. 1º - Dispensar a servidora Ana Paula Soares Barbosa, SIAPE , ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, como Chefe da Divisão de Serviços Hospitalares (FG-4), desta Universidade, tendo em vista a cessão da servidora para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, a partir de 14/02/2014. Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 42, de 13/02/ /02/2014 Conceder à servidora NARA BEATRIZ TORRES PEREIRA SATURNINO, Auxiliar em Administração, SIAPE n , a redução da carga horária de trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, a partir de 10 de março de /02/2014 Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora HELOISA CRISTINA RODRIGUES SABINO DE FREITAS MENDONÇA, SIAPE , ocupante do cargo de 63
5 140 26/02/ /02/ /02/ /02/2014 Médico-Área, Classe/Padrão E-411, código de vaga nº , do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 1º - Dispensar a servidora Marilsa Aparecida Alberto Assis Souza, SIAPE , ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, como Coordenadora de Ensino e Supervisão Pedagógica do Cefores (FG-1), desta Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 289, DOU de 03/04/2013. Designar a servidora Teresinha das Graças Lima, SIAPE , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função gratificada de Coordenadora de Ensino e Supervisão Pedagógica do Cefores (FG-1) desta Revogar a Portaria nº 394, de 25/04/2013 que designou a servidora, Teresinha das Graças Lima, SIAPE , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a Coordenadora de Ensino e Supervisão Pedagógica do Cefores (FG-1) desta Revogar a Portaria nº 866, de 05/12/2012, item 1, que designou o servidor, Wandir Mauro Angotti Carrara, SIAPE , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Departamento de Clínica Cirúrgica do Instituto de Ciências da Saúde - ICS desta Universidade, tendo em vista a sua aposentadoria em 14/11/ /02/ /02/ /02/2014 Art. 1º - Dispensar o servidor Tiago José Chaves Touso, SIAPE , ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto da Chefe do Setor de Registro e Controle Funcional (FG-3) desta Art. 2º - Em conseqüência, revogar a Portaria nº 148 de 29/04/2013. Designar o servidor Ruy Magalhães de Sousa, SIAPE , ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para substituir a Chefe do Setor de Registro e Controle Funcional (FG-3) desta Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga , ocupado pela servidora Grasielle Silveira Tavares Paulin, SIAPE , por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº /90, a partir de 24/03/ /02/2014 Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora NADIR FAUSTINA MARCELINO, SIAPE , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe/Padrão D- 315, código de vaga nº , do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Nomear o servidor André Luis da Conceição, SIAPE , ocupante /02/2014 do cargo de Engenheiro-área, para o cargo de direção de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4) desta 64
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