Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-ii196/
Timestamp: 2020-02-21 15:06:52+00:00
Document Index: 95042596

Matched Legal Cases: ['artigo 33', 'artigo 4', 'artigo 209', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 209']

Despacho do Superintendente, de 14-01-2020
Diante dos elementos que instruem o presente protocolo,
salientando-se o Parecer Referencial NDP 1/2018, bem como a manifestação da Divisão de Administração de Pessoal/DA, constante de fls. 09/12, INDEFIRO o pedido de indenização de férias e licença-prêmio não usufruídas, formulado pelo ex-servidor Alisson Fernando da Silva Santos, RG. 42.283.932-2, por ausência de previsão legal. (Protocolo DER 3525489/2019)
Apostila da Diretora, de 14-01-2020
de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme
ANTONIO CARLOS SOPRAN - 12.525.101-4
Declarando, nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-1989, regulamentado pelo Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 7/10, na seguinte conformidade:-MARCO ANTONIO HUSSAR, RG.-15.935.717-2, Aux. de Serv. Geais, Ref.01/E, SQC- -III, DR.2, 1/10-Encº I, ac/26.07.13;-1/10-Encº I, ac/26.07.14;-1/10-Encº I, ac/26.07.15;-1/10-Encº I, ac/25.07.16;-1/10-Encº I, ac/25.07.17;-1/10-Encº I, ac/25.07.18;-1/10-Encº I, ac/25.07.19. OBS:- Já Incorporados:-1/10-Encº I, D.O.-13.08.04;-1/10-Encº I,D.O.-27.03.09.
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10- 1989, regulamentado pelo Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:-ANA MARIA GARCIA LEAL, RG.- 7.346.567-7, Ofic.Adm, Ref.01/F, SQF-II, Sede, -1/10-Asses.Téc. II, ac/12.05.01;-1/10-Asses.Téc.II, ac/19.06.02;-1/10-Asses.Tec. II, ac/21.07.03;-1/10-Asses.Téc.II, ac/20.08.04;-1/10-Asses.Téc.II, ac/18.11.05;-1/10-Asses.Téc.III, ac/22.12.06;-1/10-Asses.Téc.III, ac/08.02.09;-1/10-Asses.Téc.III, ac/08.02.10;-1/10-Asses.Téc.III, ac/08.02.11;-1/10-Asses.Téc.IV, ac/10.09.19.-OBS:-Esta apost. ret.nos termos do inciso I do art.4ºdo Dec.nº35.200/92, a apost. publicada no D.O. de 30.08.11.
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,
regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- JOSÉ CARLOS DA CRUZ, RG.-18.730.026-4, Aux. de Serv. Gerais, Ref.01/F, SQC-III, DR.6.-1/10-Chefe I, ac/05.12.92;- -1/10-Chefe I, ac/04.02.94;-1/10-Chefe I, ac/04.02.95;- -1/10-Chefe I, ac/04.02.96;-1/10-Chefe I, ac/03.02.97;-
-1/10-Chefe I, ac/03.02.98;-1/10-Chefe I, ac/03.02.99;-1/10- Encº II, ac/03.05.17;- 1/10-Encº II, ac/03.05.18;-1/10-Chefe II, ac/05.11.18.OBS:- Esta apostila retifica nos termos do inciso I
do artigo 4º do Decreto 35.200/92, a apostila publicada no D.O. de 15.06.18.
Despacho do Diretor, 09-01-2020
Deferindo a MOACIR BRAVO FEITOZA, RG 19.181.433, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador
de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 26-04-2004 a 24-04-2009, Conforme Certidão de Tempo de Serviço 134/2009.
Retificação do D.O. de 05-09-2019
Na Escala de Substituição Automática publicada ESA: 008.00
Onde se lê: Marcia Aparecida Batistini Gauthier Caraccioli, RG 14.454.485-4, CLT.
Leia-se: EFETIVO.
Apostila do Diretor Regional, de 14-01-2020
Concedendo, de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado, 01 adicional por tempo de serviço ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), que somados aos já concedidos totalizam
o nº de quinquênios como segue: ROSELI APARECIDA DA SILVA, RG 7.549.474-7, Oficial Operacional, 07 quinquênios a contar de 04-01-2020; LUCIO ANTONIO GODOY, RG 9.409.297-7,
Oficial Operacional, 08 quinquênios a contar de 05-12-2019; de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado e a vista do PRC-SPJ-567/65 de 08/08/89, aprovado pelo Superintendente
Adjunto constante do Expediente 47.134/SRH/88, 01 adicional por tempo de serviço ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), que somados aos já concedidos totalizam o nº de quinquênios
como segue: MOACIR DE OLIVEIRA, RG 9.245.425-2, Auxiliar de Serviços Gerais/CTD, 07 quinquênios a contar de 01-01-2020.
Apostila do Diretor Regional - DR.6, de 14-01-2020
Concedendo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei Complementar 1.048/08 e Conforme Ação Judicial ganha, publicação no D.O. 01-02-2019 à Rubens dos Passos RG 12.572.331-3, da Categoria C.L.T., Auxiliar de Serviços Gerais lotado na U.A. 38.453, 90 dias de licença-prêmio para gozo imediato correspondente ao quinquênio de 11-02-2013 a 09-02-2018 conforme Certidão 28/2019 e a Benedito Sebastião Jacinto RG 11.274.295-6, Auxiliar de Serviços Gerais na categoria CLT, lotado na UA 38.450,90 dias de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 16-06-2007 a 13-06-2012 conforme a Certidão 08/2019.