Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28355545/artigo-9-da-lei-n-3268-de-30-de-setembro-de-1957
Timestamp: 2019-10-16 05:44:41+00:00
Document Index: 106187597

Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 9', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22']

Art. 9 da Lei 3268/57
Página 240 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Outubro de 2019
, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268 , de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo... Lei, por infração aos artigos 29, 35, 36, 37, 45 e 47 do …
Página 853 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019
em Aviso Reservado", prevista na letra a do artigo 22 da Lei nº 3.268 /57, para ABSOLVIÇÃO, descaracterizando infração..., qual seja, "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na letra c do …
a do artigo 22 da Lei nº 3.268 /57, por infração ao artigo 9º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09, DOU... do artigo 22 da Lei nº 3.268 /57, por infração aos artigos 80, 104, 131, …
Página 854 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019
", prevista na letra d do artigo 22 da Lei nº 3.268 /57, por infração aos artigos 9º do Código de Ética Médica (Resolução...", prevista na letra b do artigo 22 da Lei nº 3.268 /57, por infração ao ar……
Página 855 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na letra c do artigo 22 da Lei nº 3.268 /57, por infração aos artigos 51, 58, 75, 111... RESERVADO", prevista na letra b do artigo 22 da Lei nº 3.268 /57, …
Página 108 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2019
", prevista na letra c do artigo 22 da Lei nº 3.268 /57, por infração aos artigos 18, 19 e 21 do Código de Ética Médica... aplicou a pena de "ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO", prevista …
Página 98 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2019
Profissional por 30 (trinta) dias", prevista na letra "d" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, para ABSOLVIÇÃO, descaracterizando... do Exercício Profissional por 30 (trinta) dias", prevista na letra …
Página 105 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2019
PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS", prevista na letra "d" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, por infração aos artigos 55, 110, 111...", prevista na letra "b" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, por …
Página 103 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2019
a pena de "ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO", prevista na letra "a" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57... "a" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, para ABSOLVIÇÃO, descaracterizando infração ao …