Source: http://www.esposendeservicostv.com/ns/assembleia-municipal-de-esposende-10/
Timestamp: 2019-10-17 12:37:42+00:00
Document Index: 88481471

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 77', 'artigo 6', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 25']

Assembleia Municipal de Esposende – Esposende Serviços TV
29 Setembro 2019 | DESTAQUES:
Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Assembleia Municipal, agendada para a próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, pelas 18h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 27 de junho de 2019 – proposta de aprovação. ———————————————————————
02.01 – Proposta da Câmara Municipal de Esposende de Pedidos de Isenção e de Ratificação de Taxas – para conhecimento, de acordo com o ponto 2.3 das medidas provisórias aprovadas na sessão da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2015. ———————-
02.02 – Contratos de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento – para conhecimento, de acordo com o artigo 11o do Regulamento de
Concessão de Incentivos ao Investimento. ——————————————————————
02.03 – Relatório do Auditor Externo de informação sobre a situação económica e financeira do Município de Esposende, relativo ao 1o semestre de 2019 – para conhecimento, nos
termos da alínea d) do no 2 do artigo 77o da Lei 73/2013, de 3 de setembro, republicada pela Lei 51/2018, de 16 de agosto.————————————————————————————
02.04 – Apreciação da Proposta da Câmara Municipal da versão do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Esposende, nos termos do no 1 do artigo 6o do Decreto-Lei no 32/2019, de 04 de março. ——————————————————————————–
02.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa para a Prestação de Serviços de execução de tarefas de Projetos Educativos na área no Município de Esposende para o ano de 2019, entre o Município de Esposende e a Zendensino – Cooperativa de Ensino e Interesse Público de Responsabilidade Limitada, bem como, autorização da outorga do mesmo pelo Presidente da Câmara.——————————-
02.06 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a celebração de Protocolo de Colaboração para a Implementação do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1o Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e Apoio à Família e Serviço de Refeições no Âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento Educação Pré-Escolar, nos termos da alínea k) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————-
02.07 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da 1a Alteração ao Mapa de Pessoal para 2019, nos termos da alínea o) do no 1 do artigo 25o da Lei no 75/2013, de 12 de setembro.————-
02.08 – Deliberação sobre a Proposta da Câmara Municipal de Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, no âmbito da Lei no 50/2018, de 16 de agosto. —————————————————————————————-
02.09 – Deliberação, nos termos do no 3 do artigo 2o do Decreto-Lei no 57/2019, de 30 de abril, sobre a Proposta da Câmara Municipal de Manutenção na esfera do Município das
competências elencadas no no 1 do artigo 2o do Decreto-Lei no 57/2019, de 30 de abril. ——
02.10 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da análise e ponderação da discussão pública, bem como da versão final da Alteração do Regulamento do PDM, nos termos da alínea
g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro. ————————–
02.11 – Eleição de 2 Presidentes de Junta (efetivo e substituto) para representação das freguesias do Município de Esposende, no XXIV Congresso Nacional da ANMP.——————-