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Timestamp: 2019-03-25 04:24:57+00:00
Document Index: 51832579

Matched Legal Cases: ['artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 14', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51']

Foram encontradas 845 publicações para a seguinte pesquisa:
Município: "Meleiro"
DECRETO Nº 021-2019
18/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº. 021/2019 TRATA DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da lei Orgânica do Município, e no Art. 285 da Lei nº 043/2014, resolve: DECRETA Art. 1º Fica nomeado para o mandato de 02 (dois) anos para o cargo de Presidente e Vice Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Meleiro, respectivamente: - Alessandro Damiani, advogado, inscrito na
DECRETO Nº 020-2019
14/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO nº. 020/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MELEIRO - CMDE. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da lei orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 14 da lei n.º 1.151/2006, de 1º de setembro de 2006, resolve: N
DECRETO Nº 012-2019
26/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO n.º 012/2019. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.793/2018, de 21 de Novembro de 2018. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 14.826,41 (Quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais, quarenta um centavos), nestes termos: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP.CULTURA E TURISMO
DECRETO Nº 018-2019
21/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO nº 018/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso I da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Meleiro, nos dias 04 e 05 de Março de 2019 em virtude do Carnaval. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º
DECRETO N° 017-2019
20/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO n.º 017/2019 DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2019. EDER MATTOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Fica anulado o processo de licitação Pregão Presencial n.º 017/2019, por vícios verificados no edital, e que, estes comprometem a regularidade do certame, determina a anulação do processo Pregão Presencial nº 006/2019. Art. 2.º Este
DECRETO Nº 016-2019
18/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO n.º 016/2019 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, resolve: DECRETAR Art. 1.º Fica Constituída a Comissão do Processo Seletivo nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, integrada pelos Senhores: VILMAR MOTA TRISTÃO, ANELIZE LONGARETTI TOLDO FRANCISCO e
DECRETO Nº 011-2019
13/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO n.º 011/2019. FICA ESTABELECIDA AS METAS DE RECEITAS E DESPESAS PARA EXERCICO DE 2019. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.793/2018, de 21 de novembro de 2018. D E C R E T A Art. 1.º Fica estabelecida as Metas previstas de Receitas e de Despesas para o Exercício de 2019. PERÍODO RECEITAS (R$) TOTAL (R$) 1º BIMESTRE RECEITAS CORRENTES 5.271.027,16 5
DECRETO Nº 015-2019 - LUTO - PREFEITO
12/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO Nº 015/2019. TRATA DA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL AFONSO BENTO COSTA. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO o falecimento ocorrido ontem do Ex-prefeito municipal, Afonso Bento Costa
DECRETO Nº 014-2019
05/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 014/2019 NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA A VENDA DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO, SC. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, bem como do Decreto Federal n° 21.981/1932, Instrução Normativa IN DREI Nº 17/2013, do Departamento Nacional de Registro do Comércio, R E S O L V E
DECRETO Nº 001-2019
31/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO n.º 001/2019. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.793/2018, de 21 de Novembro de 2018. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 16.844,91 (Dezesseis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, novena e um centavos), neste termo: 14 – SAMAE – SERV. AUT. MUN. ÁGUA E ESGOSTO