Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10669719/paragrafo-5-artigo-116-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941
Timestamp: 2018-01-16 23:41:44+00:00
Document Index: 156243266

Matched Legal Cases: ['artigo 116', 'artigo 50', 'artigo 116', 'artigo 600', 'artigo 50', 'artigo 600', 'artigo 116', 'artigo 31', 'artigo 600', 'artigo 50', 'artigo 1', 'artigo 600', 'artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 600', 'artigo 50', 'artigo 662', 'artigo 600', 'artigo 50', 'artigo 50']

Art. 116, § 5 do Código Processo Penal - Decreto ...
Andamento do Processo n. 0006835-25.2017.8.22.0000 - 10/01/2018 do TJRO
, nops termos do art. 116 , § 5º do Código de Processo Penal . Publique-se. Porto Velho - RO, 9 de janeiro de 2018. Juiz...Andamento do Processo n. 0006835-25.2017.8.22.0000 - 10/01/2018 do TJRO Câmaras Criminais Reunidas Despacho DO RELATOR... Conflito de Jurisdição Número do Processo :0006835-25.2017.8.22.0000 Proces...
Pg. 33. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 10/01/2018
:Juiz convocado Francisco Borges Ferreira Neto Vistos. Ao Procurador-Geral de justiça, nops termos do art. 116, § 5º... do Código de Processo Penal. Publique-se. Porto Velho - RO, 9 de janeiro de 2018. Juiz convocado Francisco Borges Ferreira Neto Relator... que o paciente apresenta condições pessoais para responder ao...
Andamento do Processo n. 0000088-85.2014.4.05.8402 - Acr - 15/12/2017 do TRF-5
Procuradoria Regional da República (artigo 116, §§ 3º a 5º, do Código de Processo Penal). 8. CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO, NOMEAÇAO... da República (artigos 609, 610 e 625, § 5º, do Código de Processo Penal c/c artigos 50, 161, 198, 211, 215 e 227 do Regimento...º do Código de Processo Penal c/c artigo 50 do Regimento Int...
Pg. 11. TRF-5 - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 15/12/2017
(artigo 116, §§ 3º a 5º, do Código de Processo Penal). 8. CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO, NOMEAÇAO DE DEFENSOR E VISTA DOS AUTOS..., 610 e 625, § 5º, do Código de Processo Penal c/c artigos 50, 161, 198, 211, 215 e 227 do Regimento Interno do TRF-5ª... Público Federal, na condição de Fiscal da Lei (artigo 600, caput e § 4º ...
Andamento do Processo n. 0000824-21.2016.4.05.0000 - Rvcr - 14/12/2017 do TRF-5
(artigos 609, 610 e 625, § 5º, do Código de Processo Penal c/c artigos 50, 161, 198, 211, 215 e 227 do Regimento Interno... do Código de Processo Penal c/c artigo 50 do Regimento Interno do TRF-5ª Região). () 4.2 Intime (m)-se o (a)(s) Apelado (a)(s... Federal , na condição de Fiscal da Lei (artigo 600, caput e § 4º d...
Pg. 5. TRF-5 - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 14/12/2017
da República (artigo 116, §§ 3º a 5º, do Código de Processo Penal). 8. CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO, NOMEAÇAO DE DEFENSOR E VISTA..., devolvam-se os autos ao Exmº Relator (artigo 31 do Regimento Interno do TRF-5ª Região). 7. CONFLITO DE COMPETÊNCIA... e ao Ministério Público Federal, pelo Prazo de 05 (cinco) dias (artigo ...
Andamento do Processo n. 0001462-81.2014.4.05.8000 - Acr - 12/12/2017 do TRF-5
609, 610 e 625, § 5º, do Código de Processo Penal c/c artigos 50, 161, 198, 211, 215 e 227 do Regimento Interno do TRF... Federal , na condição de Fiscal da Lei (artigo 600, caput e § 4º do Código de Processo Penal c/c artigo 50 do Regimento... do Código de Processo Penal, artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civ...
Andamento do Processo n. 0001170-62.2015.4.05.8000 - Acr - 12/12/2017 do TRF-5
de Fiscal da Lei (artigo 600, caput e § 4º do Código de Processo Penal c/c artigo 50 do Regimento Interno do TRF-5ª Região... da República (artigos 609, 610 e 625, § 5º, do Código de Processo Penal c/c artigos 50, 161, 198, 211, 215 e 227... e § 4º do Código de Processo Penal c/c artigo 50 do Regimento Interno do TRF-...
Pg. 9. TRF-5 - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 12/12/2017
da Lei (artigo 600, caput e § 4º do Código de Processo Penal c/c artigo 50 do Regimento Interno do TRF-5ª Região). ( ) 4.3..., do Código de Processo Penal c/c artigos 50, 161, 198, 211, 215 e 227 do Regimento Interno do TRF-5ª Região). 2. HABEAS... Regional da República (artigo 662 do Código de Processo Penal c/c arti...
Pg. 10. TRF-5 - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 12/12/2017
da Lei (artigo 600, caput e § 4º do Código de Processo Penal c/c artigo 50 do Regimento Interno do TRF-5ª Região). ( ) 4.3... da República (artigos 609, 610 e 625, § 5º, do Código de Processo Penal c/c artigos 50, 161, 198, 211, 215 e 227...º do Código de Processo Penal c/c artigo 50 do Regimento Interno do TRF-5ª Reg...
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