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Timestamp: 2017-10-24 09:49:37+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 69', 'artigo 58', 'artigo 325', 'artigo 58', 'artigo 59', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4']

Prof. a Germana Chaves - PDF
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Rita Graça Sequeira
1 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO. 1. CONCEITO Depreciações, Amortizações e Exaustões: reduções de valor de ativos, em virtude de desgaste pelo uso, ação da natureza, superação tecnológica, exercício de direitos, ou esgotamento de reservas minerais/ florestais. - Para bens materiais depreciação. - Para bens imateriais amortização. - Para recursos minerais/ florestais exaustão. Art. 183, Lei 6.404/76 Art No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:... V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão; VII- os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;... 2º A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. 3 o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: I registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou II revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. 2. DEPRECIAÇÃO; redução de valor dos bens tangíveis que integram o ativo imobilizado, em decorrência de desgaste ou perda de utilidade pelo uso, ação da natureza e obsolescência Lançamento Contábil D- Despesa (ou Custo) com Depreciação C- Depreciação Acumulada 2.2. Vedações a Depreciação Legislação IR - Terrenos, salvo em relação a benfeitorias e construções; - Bens que aumentam de valor com o tempo, como antiguidades e obra de arte; - Bens para os quais sejam registradas quotas de amortização ou exaustão; - Prédios ou construções não alugados, nem utilizados na produção de bens ou serviços, destinados á venda. 1
2 2.3. Inicio da Depreciação: A depreciação de um bem é contada a partir do mês que o bem for instalado, posto em funcionamento ou em condições de produzir, independente do dia do mês, isto é, conta-se o primeiro mês integralmente, qualquer que seja o dia. Obs. Dec. 3000/99 RIR Art A quota de depreciação registrável na escrituração como custo ou despesa operacional será determinada mediante a aplicação da taxa anual de depreciação sobre o custo de aquisição dos bens depreciáveis (Lei nº 4.506, de 1964, artigo 57, 1º). 1º A quota anual de depreciação será ajustada proporcionalmente no caso de período de apuração com prazo de duração inferior a doze meses, e de bem acrescido ao ativo, ou dele baixado, no curso do período de apuração. 2º A depreciação poderá ser apropriada em quotas mensais, dispensado o ajuste da taxa para os bens postos em funcionamento ou baixados no curso do mês. Obs. O valor da depreciação acumulada não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem, e quando atingido este valor, o valor contábil do bem é igual a zero Conceitos Importantes * Vida útil (v.u):(a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo * Valor residual (v.r): é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. Obs. O valor residual pode ser zero. * Valor depreciável (v.d): é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual * Valor contábil = custo de aquisição (-) depreciação acumulada (-) provisão desvalorização do ativo 2.5. Critério Contábil Para fins contábeis, não se deve simplesmente adotar e aceitar as taxas de depreciação fixadas como máxima pela legislação fiscal, ou seja, deve-se fazer uma analise criteriosa dos bens que formam seu imobilizado e estimar sua vida útil e seu valor residual, considerando suas características técnicas. Quando determinado bem tiver vida útil provável diferente da permitida fiscalmente, deve-se adotar a vida útil estimada como base para registro da depreciação na contabilidade, e a diferença entre tal depreciação e a aceita fiscalmente deve ser lançada como ajuste no livro LALUR. Manual de Contabilidade Societária FIPECAFI PAG Taxas de Depreciação: determinada pela receita federal (RIR 3000/99), em função do período de vida útil do bem. Bem Taxa Anual Anos de Vida Útil Edifícios e Benfeitorias 4% 25 Máquinas e Equipamentos 10% 10 Instalações 10% 10 Móveis e Utensílios 10% 10 Veículos de passageiro e carga 20% 5 Computadores e Periféricos 20% 5 Tratores 25% 4 Obs. É permitida pelo fisco a adoção de taxas diferentes às máximas permitidas, desde que haja comprovação por laudo pericial do Instituto Nacional de Tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica (art. 310, 2, RIR/99). 2
3 2.7. Elementos que integram o custo do imobilizado CPC 27 Custo Imobilizado O custo de um item do ativo imobilizado compreende: a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como conseqüência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período. Custo de aquisição+ impostos de importação + impostos não recuperáveis descontos comerciais e abatimentos + gastos necessários a colocação do bem em funcionamento (-) valor residual BC da depreciação 2.8. CPC 27 Um caso especial A entidade pode detectar itens do imobilizado ainda em operação, que estejam reconhecidos no balanço por valor consideravelmente inferior ou superior ao seu valor justo. Neste caso, entende-se que a pratica mais adequada a ser adotada é empregar o valor justo como custo atribuído para ajustar o saldo inicial possivelmente subavaliado ou superavaliados. Os efeitos desses ajustes nos saldos iniciais, tanto positivo como negativo, devem ser contabilizados tendo como contrapartida a conta Ajuste de Avaliação Patrimonial. Exemplo: Valor do imobilizado = R$ ,00 Valor justo do imobilizado = R$ ,00 D- Imobilizado C- Ajuste de Avaliação Patrimonial R$ Métodos de Depreciação a) METODO DAS QUOTAS CONSTANTES OU MÉTODO LINEAR A depreciação pode ser calculada de duas formas: - Aplicando-se uma taxa constante durante o tempo de vida útil estimado para o bem. Taxa constante x valor depreciável do bem, ou Taxa de depreciação= 100% tempo de vida útil - Dividindo-se o valor a ser depreciado pelo tempo de vida útil Valor depreciável tempo de vida útil Ex1: Custo do bem: R$ ,00 Vida útil estimada: 5 anos tx. anual = 100%/5anos = 20%a.a Tempo de uso: 3 anos Encargo de depreciação (anual): x 20% = R$ a.a ou Encargo de depreciação: ,00 = R$ a.a 5 anos 3
4 Depreciação acumulada: D/AC: x 3anos = R$ ou Tx. acumulada: 20%aa x 3anos = 60% D/AC: x 60% = R$ Valor contábil: custo de aquisição (-) dep. Acumulada = = R$ 4.000,00 Obs. A despesa com depreciação (conta de resultado) é anual. A depreciação acumulada (conta patrimonial): acumula as depreciações desde aquisição e funcionamento do bem. Ex2. Custo do bem: R$ 6.000,00 Vida útil estimada: 5 anos ou 60 meses tx. anual = 20%a.a Tx. mensal: 20/12 = 1,666% a.m Encargo de depreciação (mensal): x 1,666% = R$ 100,00 a.m ou Encargo de depreciação: R$ 6.000,00 = R$ 100,00 a.m 60 meses Ex3. Custo do bem: R$ 6.000,00 Data da aquisição: uso = 9 meses Vida útil estimada: 5 anos ou 60 meses tx. anual = 20%a.a Tx. mensal: 20/12 = 1,666% a.m Encargo de depreciação no primeiro ano: Tx. proporcional = 1,6666% x 9 meses = 14,999% = 15% Despesa depreciação = x 15% = R$ 900,00 ou Despesa depreciação = x 9 meses(uso) = R$ 900,00 60 meses (v.u) Obs. Se o bem for adquirido no curso do exercício, deve-se calcular a depreciação proporcional ao tempo de uso. Ex4..: Custo do bem: R$ 6.000,00 Vida útil estimada: 5 anos Valor residual: 10% (não sofre depreciação)= x 10% = 600 Encargo de depreciação: Custo de aquisição= ( ) V. residual= (600) =V. depreciável= x 20% Despesa depreciação= R$ 1080,00 Valor contábil: custo de aquisição (-) dep. Acumulada = = R$ 4.920,00 b) METODO DA SOMA DOS DIGITOS OU METODO DE COLE 1- Somam-se os algarismos que compõem o número de anos de vida útil do bem. 2- O valor encontrado será o denominador das taxas de depreciação, as quais serão variáveis, considerando o calculo em quotas crescentes ou decrescentes. - Denominador é constante e o numerador variável. - É um método em que a taxa é variável, mas a base de cálculo é constante. 3 - Método Decrescente: perda é maior no início da vida útil do bem e menor ao seu final. 4 - Método Crescente: perda é menor no início da vida útil do bem e maior ao seu final. 4
5 Ex. Custo do bem: R$ 6.000,00 Vida útil estimada: 5 anos Soma dos algarismos que compõem o número de anos da vida útil: = 15 (denominador da fração) Quotas decrescentes Quotas Crescentes Ano Fração Depreciação Anual 1 5/15 x 6.000, ,00 2 4/15 x 6.000, ,00 3 3/15 x 6.000, ,00 4 2/15 x 6.000,00 800,00 5 1/15 x 6.000,00 400,00 Ano Fração Depreciação Anual 1 1/15 x 6.000,00 400,00 2 2/15 x 6.000,00 800,00 3 3/15 x 6.000, ,00 4 4/15 x 6.000, ,00 5 5/15 x 6.000, ,00 Tipos de Depreciação - Normal: o bem é utilizado em apenas um turno de 8 horas diárias, sendo o calculo realizado com base na taxa normal de depreciação. - Acelerada: o bem é utilizado em mais de um turno de 8 horas diárias, devendo a taxa normal de depreciação do bem ser multiplicada por um coeficiente. c) DEPRECIAÇÃO ACELERADA: Cálculo e lançamento da depreciação em período menor que o previsto. Pode ser usada em duas situações: 1. Quando o bem é utilizado em mais de um turno. Nesse caso, consideram-se os seguintes coeficientes (limites admitidos pela legislação fiscal- RIR/99): Obs. É aplicável exclusivamente a bens móveis. Turno Coeficiente 8hs 1,0 16 hs 1,5 24 hs 2,0 Obs. Dec. 3000/99- RIR Art Em relação aos bens móveis, poderão ser adotados, em função do número de horas diárias de operação, os seguintes coeficientes de depreciação acelerada (Lei nº 3.470, de 1958, artigo 69): I - um turno de oito horas...1,0; II - dois turnos de oito horas...1,5; III - três turnos de oito horas...2,0. Parágrafo único. O encargo de que trata este artigo será registrado na escrituração comercial. Ex.: Uma máquina adquirida por R$ ,00 com vida útil estimada em cinco anos, operando durante 16 horas diárias, terá como quota de depreciação anual: V.u = 5 anos= 20% a.a. Uso = 16h/dia = coeficiente de depreciação acelerada = 1,5 Tx. acelerada = 20% x 1,5 = 30% Encargo de Depreciação: x 30% = R$ 3.600,00 a.a. 5
6 2. Quando o Governo concede incentivos fiscais, com o objetivo de estimular as empresas a implantação, renovação ou modernização de seu parque produtivo (depreciação acelerada incentivada). Permite que o contribuinte antecipe a dedução da depreciação no cálculo do Lucro Real. Não é lançado contabilmente, devendo ser escriturada no LALUR Depreciação de bens adquiridos usados Para a depreciação de bens adquiridos usados, a legislação fiscal estabelece que sejam considerados os seguintes critérios, devendo ser adotado o que apresentar maior prazo de vida útil entre eles: - metade da vida útil que seria admitida para aquele bem, se adquirido novo; - o restante da vida útil daquele bem, considerado o tempo decorrido desde o início de sua utilização, pelo primeiro proprietário. Obs. Dec. 3000/99 RIR Art A taxa anual de depreciação de bens adquiridos usados será fixada tendo em vista o maior dos seguintes prazos: I - metade da vida útil admissível para o bem adquirido novo; II - restante da vida útil, considerada esta em relação à primeira instalação para utilização do bem. Ex.: Uma empresa adquiriu um veículo usado, no valor de R$ 9.000,00, de outra empresa que já havia utilizado o bem durante 2 anos. Cálculo: - Teste da 1 a. hipótese = 5/2 = 2,5 anos. - Teste da 2 a. hipótese = 3 anos - Vida útil do bem usado: 3 anos (entre 1 e 2 hipótese, a maior) Logo: Encargo de depreciação: R$ 9.000/3 = R$ 3.000,00 a.a Obs. As seguintes normas devem ser observadas, com relação à depreciação de edificações e construções: - A depreciação deve ser registrada a partir da conclusão da obra e do inicio da utilização do bem; - O valor das edificações deve estar destacado do valor do custo de aquisição do terreno, admitindo-se o destaque baseado em laudo pericial. Obs. Benfeitorias em Imóveis de terceiros 1. Se restituíveis representam um direito 2. Se não restituíveis serão ativadas e: - sofrerão depreciação se o tempo de locação for por prazo indeterminado - sofrerão amortização se o tempo de locação for por prazo determinado Baixa do Ativo Não Circulante Imobilizados podem ser baixados dos registros da contabilidade por terem sido vendidos, por obsolescência, doação, troca, sinistro ou furto. CPC 27 - O valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado: a) por ocasião de sua alienação b) quando não há expectativas de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação. Ex.1: baixa de uma máquina totalmente depreciada, com custo histórico de R$ ,00: Ativo Imobilizado Máquina (-) Depreciação Acumulada D Depreciação Acumulada C Máquinas R$ ,00 Ex.2: baixa de uma máquina obsoleta, com custo de R$ ,00 e depreciação acumulada de R$ 7.000,00 Ativo Imobilizado Máquina (-) Depreciação Acumulada
7 D Depreciação Acumulada R$ 7.000,00 D Outras Despesa Prejuízos na Baixa de Imobilizado R$ 3.000,00 C Máquinas R$ ,00 Ex.3: máquina vendida a prazo por R$ 3.200,00 com custo de R$ ,00 e depreciação acumulada de R$ 7.000,00 Imobilizado Máquina (-) Depreciação Acumulada D Depreciação Acumulada R$ 7.000,00 D Contas a Receber/Caixa R$ 3.200,00 C Máquinas R$ ,00 C Outras Receitas Lucro na Venda de Imobilizado R$ 200, CPC 27 Imobilizado Ativo imobilizado é o item tangível que: a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e b) se espera utilizar por mais de um período. Reconhecimento: O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se: a) for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente. OBS. O ativo não pode estar reconhecido no balanço por um valor superior ao seu valor recuperável. Ou seja, o ativo imobilizado deve estar limitado á capacidade de esse ativo gerar benefícios econômicos futuros para entidade. Gastos relacionados ao ativo imobilizado: a) Gastos de capital = irão beneficiar mais de um exercício social e devem ser adicionados ao valor do ativo imobilizado. Ex. custo de instalação, montagem b) Gastos do período = despesas = beneficiam somente um exercício e são necessários para manter o imobilizado em condições de operar, não lhe aumentando o valor. Não geram benefícios econômicos futuros para entidade. Ex. Manutenção e reparo. OBS. Legislação Fiscal permite abater como despesa operacional do período, o custo de aquisição de bens do Imobilizado, se o valor unitário não ultrapassar R$ 326,61 ou o prazo de vida útil não exceder um ano. (art. 301 RIR/99) DEPRECIAÇÃO 49. A depreciação do período deve ser normalmente reconhecida no resultado. No entanto, por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são absorvidos para a produção de outros ativos. Nesses casos, a depreciação faz parte do custo de outro ativo, devendo ser incluída no seu valor contábil. Valor depreciável e período de depreciação 52. A depreciação é reconhecida mesmo que o valor justo do ativo exceda o seu valor contábil, desde que o valor residual do ativo não exceda o seu valor contábil. A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo. 7
8 54. O valor residual de um ativo pode aumentar. A despesa de depreciação será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contábil. PROVA RJ - FGV 91. A Cia Barra Mansa apresentava os seguintes dados em relação ao seu Ativo Imobilizado: equipamentos custo R$10.000,00. Esses ativos entraram em operação em e têm vida útil estimada em 5 anos, sendo depreciados pelo método linear. No início de 2010, a empresa procedeu a uma revisão dos valores, conforme previsto no CPC 27, aprovado pelo CFC. Assim, constatou as seguintes informações: Valor Justo R$ 4.500,00. Valor Residual R$ 4.800,00. Analisando as informações citadas, assinale a alternativa que indique corretamente o tratamento contábil a ser seguido, a partir de (A) A empresa deve manter a despesa de depreciação de R$ 2.000,00 ao ano. (B) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez que o valor residual aumentou. (C) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez que o valor residual está maior que o valor contábil. (D) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez que o valor justo está maior que o valor contábil. (E) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez que o valor justo aumentou. RESP: C Valor depreciável e período de depreciação 55. A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro. 3. AMORTIZAÇÃO: quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; Aplicável aos bens imateriais (direito), intangíveis, ou incorpóreos. O cálculo da amortização leva em consideração o tempo durante o qual o bem intangível pode ser explorado economicamente. IMPORTANTE! Características básicas e cumulativas: a) Prazo de duração limitado. b) Inexistência de indenização. Para o intangível aplicam-se as mesmas observações, quanto ao teste de recuperabilidade Bens Intangíveis sujeitos a Amortização - Ponto Comercial - Marcas e patentes: as marcas serão amortizadas por quem adquiriu o direito de uso. As patentes serão amortizadas pelo prazo restante de proteção do direito de privilegio. - Benfeitoria em prédios de terceiros, quando vinculados a um contrato de duração limitada e não haja direito de indenização por ocasião do termino do prazo contratual estabelecido(condições cumulativas) - Direitos autorais, licenças, autorizações para exploração de determinada atividade econômica, concessões para exploração de serviços públicos, bem como o custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos de qualquer natureza, inclusive de exploração de fundos de comércio; 8
9 3.2. Taxa de Amortização A taxa de amortização é constante, fixada tendo em vista o tempo de utilização do bem intangível, podendo o tempo ser fixado em lei, em contrato ou ser proveniente da natureza do bem com existência limitada. Ex.: Em X8 a Cia. Alfa adquiriu o direito de explorar a linha de transporte pelos 10 anos subseqüentes. O custo para obter a concessão foi R$ ,00 Concessão obtida: R$ ,00 Tx. amortização: 100%/10 = 10%a.a - Amortização anual: x 10% = R$ ,00 a.a ou - Amortização anual: = a.a 10 Amortização acumulada: Tempo se uso: 3 anos Tx. acumulada: 10% x 3 = 30% - Amortização acumulada: x 30%= Valor contábil Valor contábil: custo de aquisição (-) Amort. Acumulada = = R$ , Lançamento Contábil D Despesa com Amortização C Amortização Acumulada Obs. A despesa com amortização (conta de resultado) é anual. A amortização acumulada (conta patrimonial) acumula as amortizações desde aquisição do direito de uso. Obs. Segundo o DEC.3000/99 RIR os componentes do diferido devem ser amortizados a partir do quinto ano de uso. Art A taxa anual de amortização será fixada tendo em vista: I - o número de anos restantes de existência do direito (Lei nº 4.506, de 1964, artigo 58, 1º); II - o número de períodos de apuração em que deverão ser usufruídos os benefícios decorrentes das despesas registradas no ativo diferido. Parágrafo único. O prazo de amortização dos valores de que tratam as alíneas "a" a "e" do inciso II do artigo 325 não poderá ser inferior a cinco anos (Lei nº 4.506, de 1964, artigo 58, 3º). 4. EXAUSTÃO: quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto seja recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. A possança (potencial de exploração) estimada é avaliada por especialistas, mediante laudos que serão considerados para efeito da determinação da exaustão. - Base de cálculo = valor desembolsado para exercer o direito de exploração + todos os dispêndios necessários a essa exploração. -Quota de exaustão: Método das unidades Produzidas: determinada em função do volume extraído no período sobre a possança estimada, ou Prazo de concessão dado pela autoridade governamental, quando for o caso. Para a sociedade será vantajoso adotar, entre os dois prazos, o menor. Obs. Os equipamentos de extração mineral e florestal devem ser exauridos. A legislação do IR, permite que esses equipamentos (tratores, caminhões), caso o período de exploração dos recursos seja menor que vida útil do bem, sejam opcionalmente depreciados, utilizando as taxas de depreciação. 9
10 4.1. Não deve sofrer exaustão - recursos minerais que não têm previsão de esgotamento; - as florestas destinadas à exploração dos respectivos frutos, sujeitam-se à depreciação e não à exaustão; - florestas plantadas com a finalidade de proteção do solo ou do meio ambiente como um todo também não se sujeita ao cômputo dos encargos das inversões (depreciação, amortização ou exaustão); - os direitos contratuais para a exploração de recursos florestais por prazo determinado (inferior ao esgotamento dos recursos) estão sujeitos à amortização e não à exaustão, cujo critério econômico será o prazo de vigência do contrato Recursos Minerais - Exaustão em função do prazo de concessão - linear: Ex: Custo de Concessão = R$ ,00 Prazo de concessão = 20 anos Taxa de exaustão anual = 100%/20 = 5% a.a Despesa de exaustão(anual): 5% x ,00 = R$ 7.500,00 - Exaustão em função da relação do período e da possança conhecida da mina: Ex: Custo de concessão = R$ ,00 Possança conhecida = m 3 Produção do ano = 2.000m 3 Taxa de exaustão do ano = 2.000/ = 4% Despesa de exaustão do ano = 4% x R$ ,00 = 6.000,00 Importante! Escolha do método: -Se o prazo de concessão for menor do que o prazo previsto para o esgotamento dos recursos minerais, a exaustão será calculada em função do prazo de concessão. (RIR,330 2). -Se o prazo de concessão for maior do que o prazo previsto para o esgotamento dos recursos minerais, a exaustão será calculada em função dos recursos efetivamente extraídos Recursos Florestais: RIR - só haverá exaustão quando o esgotamento dos recursos estiver previsto para ocorrer antes do fim do prazo contratual, ou quando o prazo de exploração dos recursos for indeterminado. IMPORTANTE! Exploração dos Recursos Florestais Hipóteses 1) Quando o prazo contratual for inferior ao período previsto para esgotamento dos recursos florestais, a perda de valor será contabilizada como amortização, e não como exaustão, visto que, antes do esgotamento dos recursos, o direito de exploração terá terminado. 2) Quando o esgotamento dos recursos estiver previsto para ocorrer antes do fim do prazo contratual, a perda de valor será contabilizada como exaustão. 3) Quando o prazo de exploração dos recursos for indeterminado, a perda de valor será contabilizada como exaustão. 4) Os projetos florestais destinados a exploração dos respectivos frutos sujeitam-se a depreciação, calculada com base na vida útil estimada dos recursos florestais objeto da exploração. Tx. Exaustão: extração ano/ possança Ex: Bem a ser exaurido = Plantação de eucaliptos para utilização numa siderúrgica. Valor de Aquisição = R$ ,00 Quantidade total = 300 hectares de floresta com eucalipto plantado Extração do ano = 75 hectares da floresta Taxa de exaustão do ano = 75/300 = 25% Despesa de exaustão do ano = R$ ,00 x 25% = R$ , LANÇAMENTO CONTÁBIL D Despesa de Exaustão de Recursos Minerais C Exaustão Acumulada de Recursos Minerais 10
11 Obs. A despesa com exaustão (conta de resultado) é anual. A exaustão acumulada (conta patrimonial) acumula as exaustões desde aquisição do direito de exploração do bem ou recurso. Obs. Dec. 3000/99 RIR Art Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor de recursos florestais, resultante de sua exploração (Lei nº 4.506, de 1964, artigo 59, e Decreto-Lei nº 1.483, de 1976, artigo 4º). 1º A quota de exaustão dos recursos florestais destinados a corte terá como base de cálculo o valor das florestas (Decreto-Lei nº 1.483, de 1976, artigo 4º, 1º). 2º Para o cálculo do valor da quota de exaustão será observado o seguinte critério (Decreto-Lei nº 1.483, de 1976, artigo 4º, 2º): I - apurar-se-á, inicialmente, o percentual que o volume dos recursos florestais utilizados ou a quantidade de árvores extraídas durante o período de apuração representa em relação ao volume ou à quantidade de árvores que no início do período de apuração compunham a floresta; II - o percentual encontrado será aplicado sobre o valor contábil da floresta, registrado no ativo, e o resultado será considerado como custo dos recursos florestais extraídos. 3º As disposições deste artigo aplicam-se também às florestas objeto de direitos contratuais de exploração por prazo indeterminado, devendo as quotas de exaustão ser contabilizadas pelo adquirente desses direitos, que tomará como valor da floresta o do contrato (Decreto-Lei nº 1.483, de 1976, artigo 4º, 3º). EXERCICIO DE FIXAÇÃO 1. (ESAF-2010) A empresa Hélices Elíseas S.A. já tinha máquinas e equipamentos adquiridos em outubro de 2007, por R$ 8.000,00, quando comprou outra, em primeiro de abril de 2008, por R$ 6.000,00 e mais outra, por R$ ,00, em primeiro de outubro de Sabendo-se que a vida útil desses equipamentos é de apenas dez anos, podemos dizer que, no balanço de 31 de dezembro de 2008, o seu valor contábil será de a) R$ ,00. b) R$ ,00. c) R$ ,00. d) R$ ,00. e) R$ , (ARFB/ESAF) A empresa Zucata S/A, que negocia com máquinas usadas, em 30 de abril, promoveu uma venda dos seguintes itens: - trator de seu estoque de vendas, vendido por R$ ,00; - jeep de seu imobilizado, vendido por R$ ,00; - imóvel de sua propriedade, vendido por R$ ,00. A operação de venda não sofrerá nenhum gravame fiscal, a não ser de imposto de renda sobre eventuais lucros ao fim do ano e que serão calculados naquela ocasião. Os dados para custeamento da transação foram os seguintes: - o trator foi adquirido por R$ ,00, tem vida útil de 10 anos e já estava na empresa há dois anos e meio; - o jeep foi adquirido por R$ ,00, tem vida útil de 08 anos e já estava na empresa há dois anos; - o imóvel foi adquirido por R$ ,00, tem um edificação equivalente a 40% do seu valor, com vida útil estimada em 25 anos e já estava na empresa há dez anos. Considerando essas informações, podemos afirmar que, na operação de venda, a Zucata alcançou um lucro global de: a) R$ ,00 d) R$ ,00 b) R$ ,00 e) R$ ,00 c) R$ ,00 3. (ARFB/ESAF) A Cia. Poços e Minas possui uma máquina própria de sua atividade operacional, adquirida por R$ ,00, com vida útil estimada em 05 anos e depreciação baseada na soma dos dígitos dos anos em quotas crescentes. A mesma empresa possui também uma mina custeada em R$ ,00, com capacidade estimada em quilos, exaurida com base no ritmo de exploração anual de 25 mil quilos de minério. O usufruto dos dois itens citados teve inicio na mesma data. As contas jamais sofreram correção 11
12 monetária. Analisando tais informações, podemos concluir que, ao fim do terceiro ano, essa empresa terá, no balanço patrimonial, em relação aos bens referidos, o valor contábil de: R$ ,00 d) R$ ,00 R$ ,00 e) R$ ,00 R$ ,00 4. (AFMG-ESAF) A mina Etereal, após a aquisição e instalação, custara R$ ,00 aos cofres da nossa empresa, mas tinha capacidade estimada em 500 mil metros cúbicos de minério e foi instalada com capacidade de exploração em 8 anos, mantendo-se o residual de proteção de 20% da capacidade produtiva. Ao fim do 5º ano de exploração bem-sucedida, a mina foi alienada por R$ ,00, com quitação em vinte duplicatas mensais. Analisando essas informações, assinale abaixo a única assertiva que não é verdadeira. a) A exploração anual será de 50 mil m³ de minério. b) A taxa de exaustão será de 10% do custo total por ano. c) A taxa de exaustão será de 12,5% ao ano. d) Ao fim do 5º ano, a exaustão acumulada será de 50% do custo da mina. e) O custo a ser baixado no ato da venda será de R$ , (AFRFB) Na Contabilidade da empresa Atualizadíssima S.A. os bens depreciáveis eram apresentados com saldo de R$ ,00 em 31/03/2008, com uma Depreciação Acumulada, já contabilizada, com saldo de R$ ,00, nessa data. Entretanto, em 31/12/2008, o saldo da conta de bens depreciáveis havia saltado para R$ ,00, em decorrência da aquisição, em primeiro de abril, de outros bens com vida útil de 5 anos, no valor de R$ ,00. Considerando que todo o saldo anterior é referente a bens depreciáveis à taxa anual de 10%, podemos dizer que no balanço patrimonial a ser encerrado em 31 de dezembro de 2008 o saldo da conta Depreciação Acumulada deverá ser de a) R$ ,00. b) R$ ,00. c) R$ ,00. d) R$ ,00. e) R$ , São características de um ativo imobilizado ser (A) intangível, ter vida útil superior a um ano e ter substância econômica. (B) tangível, ter substância econômica e poder gerar benefícios futuros. (C) destinado ao negócio da empresa, ter vida útil superior a um ano e não gerar benefícios econômicos futuros. (D) de propriedade da empresa, não ter substância econômica e poder gerar benefícios econômicos futuros. (E) tangível, ter vida útil inferior a um ano e poder ou não gerar benefícios econômicos futuros. 7. Uma empresa adquiriu uma máquina, em 01/01/X1, pelo valor de R$ ,00 para utilização em suas operações. A vida útil econômica, estimada pela empresa, para esta máquina foi de 6 anos, sendo que a empresa esperava vendê-la por R$ ,00 ao final deste prazo. No entanto, no início do segundo ano de uso, a empresa reavaliou que a vida útil remanescente da máquina era de três anos e o valor estimado de venda ao final deste período era R$ ,00. A empresa utiliza o método das quotas constantes e, no final de X1, não houve ajuste no valor do ativo pelo teste de recuperabilidade. Sendo assim, os valores das despesas de depreciação nos anos X1 e X2, em relação a essa máquina, foram, respectivamente, e em reais, (A) ,00 e ,00 (B) ,00 e ,00 (C) ,00 e ,00 (D) ,00 e ,00 (E) ,00 e ,00 8. A empresa Meireles S.A., em , tem um saldo de R$ ,00 na conta Máquinas e Equipamentos, que já tem Depreciação Acumulada no valor de R$ ,00. A composição das máquinas é a seguinte: adquiridas até 2006: R$ ,00; adquiridas em abril de 2007: R$ ,00; adquiridas em abril de 2008: R$ ,00; e adquiridas em julho de 2008: R$ ,00. A vida útil das 12
13 máquinas é estimada em 5 anos e a depreciação é contabilizada anualmente. Com base nessas informações, pode-se dizer que a despesa de depreciação, no exercício social de 2008, será de: a) R$ ,00. b) R$ ,00. c) R$ ,00. d) R$ ,00. e) R$ , No final do exercício de 2002, no ativo do balanço patrimonial da Cia. Art. Antiga, constavam as seguintes contas e saldos: Veículos R$ 7.000,00 Depreciação Acumulada R$ 3.800,00 Sabemos que: 1. A conta de Veículos era constituída de: - automóvel X, incorporado em por R$ 3.000,00 e vendido, a vista, em primeiro de janeiro de 2004, por R$ 1.500,00. - automóvel Y, incorporado em por R$ 4.000, Inicialmente, a vida útil dos bens havia sido estimada em 5 anos e o método de depreciação utilizado era o de linha reta. 3. Posteriormente, a vida útil do veículo foi reestimada para 2 anos, após dezembro de Ao fazer os cálculos e a contabilização adequada da depreciação dos veículos o Setor de Contabilidade apresentou as seguintes informações. Assinale a única afirmativa que não é verdadeira. a) A alienação do automóvel X rendeu um lucro de R$ 900,00. b) O encargo de depreciação contabilizado no ano 2000 foi de R$ 1.000,00. c) O encargo de depreciação contabilizado no ano de 2003 foi de R$ 1.600,00. d) A depreciação acumulada em 30 de junho de 2003 foi de R$ 3.500,00. e) A depreciação acumulada no final do ano de 2003 foi de R$ 5.400, A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ ,00, a vista. O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007 com saldo de R$ ,00 e depreciação acumulada de 55%. O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ ,00, não tendo participado do balanço do referido ano de A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais. Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa: a) Diversos a Diversos Caixa Perdas de Capital a Veículo A a Veículo B b) Diversos a Diversos Caixa Depreciação Acumulada a Veículos a Ganhos de Capital c) Diversos a Diversos Caixa Depreciação Acumulada a Veículos a Ganhos de Capital d) Diversos a Diversos Caixa
14 Depreciação Acumulada a Veículos a Ganhos de Capital e) Diversos a Diversos Caixa Depreciação Acumulada a Veículos a Ganhos de Capital A depreciação de uma máquina, pelo método linear, relativa ao ano de 2008, adquirida por R$ ,00, em 01 de julho de 2008, com vida útil estimada de 10 anos, valor residual de 5% do valor histórico, e que trabalha em dois turnos, é (A) R$ ,00 (B) R$ ,00 (C) R$ 7.125,00 (D) R$ 5.000,00 (E) R$ 4.750, A cia. Industrial apresentou o seguinte controle individual do seu imobilizado, em , devidamente conciliado com o saldo das respectivas contas do balanço, elaborado na mesma data: Bens Custo Original Depreciação Acumulada Máquina UM , ,00 Máquina DOIS , ,00 Por necessidade imperiosa da produção, as máquinas foram utilizadas em três turnos de oito horas, ao longo de todo o ano de 97. A empresa adota o método das quotas constantes de depreciação. A vida útil das máquinas é de dez anos. No balanço de , o valor da depreciação de tais máquinas, a ser contabilizado pela empresa, em reais, será: a) ,00 d) ,00 b) ,00 e) ,00 c) ,00 GABARITO B D D E B B E D D B C B 14
Capítulo 4 Depreciação, amortização e exaustão. Operações com mercadorias.
1 Capítulo 4 Depreciação, amortização e exaustão. Operações com mercadorias. 1. Depreciação, Amortização e Exaustão 1.1 Depreciação A depreciação pode ser calculada mensalmente, trimestralmente, ou ao
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