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Timestamp: 2018-12-17 10:16:22+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 65', 'ARTIGO 1', 'artigo 65']

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Decretos-Lei 354/2018/2018 22/11/2018 DECRETO N° 354 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1071 DECRETO N° 354 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1071 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 0
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Gerais 341/2018/2018 06/11/2018 PORTARIA Nº 341 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 1
Gerais 340/2018/2018 06/11/2018 PORTARIA Nº 340 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 3
Gerais 339/2018/2018 01/11/2018 PORTARIA Nº 339 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 1
Gerais 338/2018/2018 01/11/2018 PORTARIA Nº 338 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. “NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 1 – CDS 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX e Lei Municipal nº 1.011/2017, 0
Gerais 337/2018/2018 01/11/2018 PORTARIA Nº 337 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. “NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 4 – CDS 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 1
Gerais 336/2018/2018 01/11/2018 PORTARIA Nº 336 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. “ALTERA PORTARIA Nº 205 DE 08 DE MAIO DE 2017 NOMEANDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 2
Gerais 335/2018/2018 01/11/2018 PORTARIA Nº 335 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. “EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOMEADO PELA PORTARIA Nº 205 DE 08 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 1
Decretos-Lei 344/2018/2018 30/10/2018 DECRETO N° 344 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1071 DECRETO N° 344 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1071 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1
Decretos-Lei 343/2018/2018 30/10/2018 DECRETO N° 343 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1071 DECRETO N° 343 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1071 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1
Decretos-Lei 342/2018/2018 30/10/2018 DECRETO N° 342 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1071 DECRETO N° 342 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1071 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1
Objetivos, Metas e Estratégias 01/2018 29/10/2018 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2019 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2019. 1
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Gerais 334/2018/2018 19/10/2018 PORTARIA Nº 334 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. “NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA E. M. E. F. PEQUENO PRÍNCIPE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1.109/2018.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX e Lei Municipal nº 1.109/2018, 0
Gerais 333/2018/2018 19/10/2018 PORTARIA Nº 333 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 6º DA LEI MUNICIPAL 1.108/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 0
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