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Timestamp: 2017-11-22 16:42:25+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 22', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 20', 'artigo 6', 'artigo 147', 'artigo 21']

Instrução nº 412 de 07/12/2004
Atualizado em 13/12/2004 às 12:39
Altera aInstrução CVM no 388, de 30 de abril de 2003, que dispõesobre a atividade de analista de valores mobiliários e estabelece condiçõespara seu exercício.
Instrução nº 411 de 26/11/2004
Atualizado em 15/12/2004 às 12:01
(Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004,
Instrução nº 410 de 09/11/2004
Atualizado em 17/11/2004 às 14:31
Altera a Instrução CVM no 273, de 12 de março de 1998.
Instrução nº 409 de 18/08/2004
Atualizado em 07/03/2008 às 10:21
Instrução nº 407 de 10/05/2004
Atualizado em 17/05/2004 às 13:28
Instrução nº 406 de 27/04/2004
Atualizado em 12/11/2007 às 12:58
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações que obtenham apoio financeiro de organismos de fomento.
Instrução nº 403 de 30/01/2004
[Revogado] Atualizado em 13/05/2005 às 11:18
Instrução nº 402 de 27/01/2004
Atualizado em 30/01/2004 às 10:40
Instrução nº 400 de 29/12/2003
Atualizado em 03/11/2008 às 15:53
Instrução nº 399 de 21/11/2003
Atualizado em 24/10/2007 às 12:31
Instrução nº 398 de 28/10/2003
Atualizado em 24/10/2007 às 12:32
Instrução nº 397 de 16/10/2003
Atualizado em 20/10/2003 às 13:53
Altera a Instrução CVM no 279, de 14 de maio de 1998, que regulamenta a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS.
Instrução nº 396 de 10/10/2003
Atualizado em 14/10/2003 às 16:59
Dispõe sobre o envio de informações, por companhias abertas, aos cotistas de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e de Clubes de Investimento – FGTS, cujas carteiras sejam compostas exclusivamente por valores mobiliários de sua emissão.
Instrução nº 395 de 23/09/2003
Atualizado em 30/09/2003 às 10:51
Acrescenta o § 11 ao artigo 10 da Instrução CVM nº 387 de 28/04/2003, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro em bolsas de valores e bolsas de mercadorias e futuros e dá outras providências.
Instrução nº 394 de 22/07/2003
Atualizado em 30/07/2003
Instrução nº 393 de 22/07/2003
Altera a Instrução CVM nº 356 de 17/12/2001, que regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
Instrução nº 392 de 18/07/2003
Instrução nº 391 de 16/07/2003
Atualizado em 24/10/2007 às 12:06
Instrução nº 390 de 08/07/2003
Dispõe sobre a negociação, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções, altera dispositivos da Instrução CVM nº 10 de 14/02/1980, e revoga a Instrução CVM nº 290 de 11/09/1998, e a Instrução CVM nº 291 de 25/09/1998.
Instrução nº 389 de 03/06/2003
Altera a Instrução CVM nº 205 de 14/01/1994.
Instrução nº 388 de 30/04/2003
Atualizado em 24/10/2007 às 12:35
Instrução nº 387 de 28/03/2003
Atualizado em 24/10/2007 às 12:36
Instrução nº 386 de 28/03/2003
Dispõe sobre a auditoria independente nos fundos de investimento financeiro, fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento financeiro e fundos de investimento no exterior.
Instrução nº 385 de 25/03/2003
[Revogado] Atualizado em 03/11/2008 às 15:47
Prorroga o término do prazo a que se refere o inciso I do artigo 21 da Instrução CVM nº 382 de 28/01/2003, que estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro de operações em bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros.
Instrução nº 384 de 17/03/2003
Atualizado em 28/03/2003
Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado e revoga a Instrução CVM nº 244 de 1996.
Instrução nº 383 de 03/02/2003
Altera a redação do inciso III do artigo 21 da Instrução CVM nº 382 de 28/01/2003.
Instrução nº 382 de 28/01/2003
[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 12:37
Instrução nº 381 de 14/01/2003
Instrução nº 380 de 23/12/2002
Atualizado em 24/10/2007 às 12:37
Instrução nº 379 de 12/11/2002
[Revogado] Atualizado em 12/11/2007 às 13:13
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações sobre operações com valores mobiliários à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, pelas bolsas de valores, pelas bolsas de mercadorias e futuros, pelas entidades do mercado de balcão organizado e pelas câmaras de compensação e liqüidação de operações com valores mobiliários.
Instrução nº 378 de 12/11/2002
Atualizado em 27/11/2002
Prorroga o prazo previsto no artigo 22 da Instrução CVM nº 376 de 11/09/2002.
Instrução nº 377 de 29/10/2002
Altera a Instrução CVM nº 302 de 05/05/1999, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários.
Instrução nº 376 de 11/09/2002
[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 12:38
Instrução nº 375 de 14/08/2002
Instrução nº 374 de 06/08/2002
Acrescenta o § único ao artigo 4º da Instrução CVM nº 303 de 05/05/1999.
Instrução nº 373 de 28/06/2002
Dá nova redação ao artigo 4º e revoga o artigo 12 da Instrução CVM nº 202 de 06/12/1993.
Instrução nº 372 de 28/06/2002
Instrução nº 371 de 27/06/2002
Instrução nº 370 de 18/06/2002
Atualizado em 24/10/2007 às 12:39
Altera os artigos 25 e 26 da Instrução CVM nº 13 de 30/09/1980, acrescenta o § 1º e renumera o § único do artigo 20 da Instrução CVM nº 88 de 03/11/1988, e altera o artigo 6º da Instrução CVM nº 286 de 31/07/1998.
Instrução nº 369 de 11/06/2002
Dá nova redação aos artigos 9º, 12 e 13 da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, e prorroga os prazos previstos nos artigos 24 e 25 da mesma Instrução.
Instrução nº 368 de 29/05/2002
Atualizado em 21/11/2002
Altera a Instrução CVM nº 209 de 25/03/1994, que dispõe sobre a onstituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento m Empresas Emergentes.
Instrução nº 367 de 29/05/2002
Dispõe sobre a declaração da pessoa eleita membro do conselho de administração de companhia aberta, de que trata o § 4º do artigo 147 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976.
Instrução nº 366 de 29/05/2002
Altera o caput do artigo 21 da Instrução CVM nº 355 de 01/08/2001.
Instrução nº 365 de 29/05/2002
[Revogado] Atualizado em 11/06/2002
Instrução nº 364 de 07/05/2002
Atualizado em 24/10/2007 às 12:43
Altera a Instrução CVM nº 306 de 05/05/1999, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários.
Instrução nº 363 de 02/04/2002
Altera a Instrução CVM nº 209 de 25/03/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes.
Instrução nº 362 de 05/03/2002
[Revogado] Atualizado em 12/11/2007 às 13:12
Instrução nº 361 de 05/03/2002
Atualizado em 24/10/2007 às 12:44
Dispõe sobre o procedimento aplicável às ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta, o registro das ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta, por aumento de participação de acionista controlador, por alienação de controle de companhia aberta, para aquisição de controle de companhia aberta quando envolver permuta por valores mobiliários, e de permuta por valores mobiliários, revoga a Instrução CVM nº 229 de 16/01/1995, a Instrução CVM nº 299 de 09/02/1999 e a Instrução CVM nº 345 de 04/09/2000, e dá outras providências.
Instrução nº 360 de 29/01/2002
Altera a Instrução CVM nº 279 de 14/05/1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS.
Instrução nº 359 de 22/01/2002