Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=85510&idPagina=3172
Timestamp: 2020-01-20 17:06:44+00:00
Document Index: 97640195

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 5', 'Artigo 3', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 50', 'artigo 78', 'artigo 16']

Diário Oficial do Estado - 02/08/2019
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-07-2019, publicado no DO de 25-07- 2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 04-08-2019, no CEU – Parelheiros, situado na Rua José Pedro de Borba, 20, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo/SP.
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras Públicas abaixo relacionadas para atuarem no evento, no período das 10 às 14 horas:
Thaluane Fonseca
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará como suplente o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-8-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-12-2019, Rafael Pitanga Guedes.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-7-2019
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-07-2019, publicado no DO de 20-07-2019, que abre inscrição para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, Unidade Judiciária Itinerante, em vagas remanescentes;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, nos termos do artigo 1º, I e II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, Unidade Judiciária Itinerante, nas referidas Comarcas, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020:
Douglas Ribeiro Basilio; Marcelo Bonilha Campos; Thalita Veronica Goncalves e Silva
Rafael Soares da Silva Vieira; Victor Luiz Oliveira da Paz
Artigo 2º. Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 5º, do referido Ato, integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados: Filipe Dias Rodrigues, Alessandro Valério Follador, Mariana Ferreira Cavalcante, Rodrigo Tadeu Bedoni, Bruno Vinícius Stoppa Carvalho, Gustavo Siqueira Marques, Hellen Cristina do Lago Ramos, Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Felipe Balduino Romariz, Tiago Augusto Bressan Buosi, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos e Fernanda Costa Hueso.
Artigo 3º. A atuação dos designados deverá observar o Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02- 2018, publicado no D.O. de 06-02-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2019
Abre inscrição para a participação de Defensoras e Defensores Púbicos, classificados na Unidade Jaú, no evento “1ª Secretaria Itinerante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres”, a se realizar no dia 10-08-2019, no Distrito de Potunduva, em Jaú/SP
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Prefeitura do Município de Jaú, através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, para participação no evento “1ª Secretaria Itinerante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres”;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública, classificado na Unidade Jaú, no evento “1ª Secretaria Itinerante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres”, que se realizará no dia 10-08-2019, no período das 09 às 12 horas, na Praça Olaria, no Distrito de Potunduva, em Jaú, São Paulo.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 06-08-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 07-08-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
Artigo 5º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 3ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§2º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato CGDP 06, de 31-7-2019
Designando a Defensora Pública Andréa Perencin de Arruda Ribeiro Rios para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 ano, a partir de 01-08-2019, em razão do término do mandato anterior para o qual foi designada, com fulcro no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1-8-2019
2ª SUBDEFENSORIA
Paulo dos Santos, RG. 79553412, a partir de 05-08-2019
Solange Martins da Silva Micaela, RG. 222823999, a partir de 01-08-2019
Ana Carolina Chaves Quaresma e Silva, RG. 247858053, a partir de 10-07-2019
Marilia Musa Garcia Joverno, RG. 399881864, a partir de 31-07-2019
Maria Carolina Vicelli Sarott, RG. 596215770, a partir de 01-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-7-2019
Simone Barbosa da Silva, RG. 456730047, a partir de 31-07-2019
Rosane Duzzioni Moraes, RG. 360191654, a partir de 31-07-2019
Jose Joao de Souza, RG. 95051600, a partir de 01-08-2019
Isabeli Araujo Fernandes Gomes, RG. 417408687, a partir de 01-08-2019
Maria Eduarda Costa Pereira, RG. 387981330, a partir de 02-08-2019
Rafael Brito de Souza, RG. 46888337X, a partir de 02-08-2019
Juliana Morilhas Silvani, RG. 352531629, a partir de 01-08-2019
Juliana de Souza Leite Oliveira, RG. 388404073, a partir de 01-08-2019
Crisliane Nogueira Beraldi de Souza, RG. 423585265, a partir de 01-08-2019
Eliane da Silva Aristides, RG. 32394646X, a partir de 01-08-2019
Luiza Lintz Leite Medeiros Nogueira, RG. 387052112, a partir de 01-08-2019
Ana Priscila da Silva Madeiros Santos, RG. 57393566X, a partir de 31-07-2019
Edson Ricardo Gurres Prieto, RG. 430134484, a partir de 27-07-2019
Nelson Bonancea Neto, RG. 551745137, a partir de 01-08-2019
Larissa Soares Silva Queiroz, RG. 477726860, a partir de 03-08-2019
Elisa Mariana de Araujo Gouvea, RG. 39567041X, a partir de 20-07-2019
Tornando sem efeito o Ato que Descredenciou: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Marcelo Olimpio de Arruda Junior, RG. 465464671, a partir de 01-07-2019
Ato do Diretor Técnico, de 1-8-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 08-08-2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Beatriz Pedroso Rodrigues - 45.531.221.7
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas para no dia 06-08-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
NNOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriela Camargo Pereira - 369253723
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 07-08-2019 às 9H, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Michele Lourenco Spinosi - 521959330
Tornando sem efeito o Ato que convocou as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, no dia 05-08-2019 – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR – CENTRO - SP, para apresentação de documentos:
Marinalva de Jesus Godoi Santos - 17.649.290-2
Tornando sem efeito o Ato que convocou a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, responsáveis: Carlos Roberto e Diego Lopes, apresentar documentos:
Zuleide Alves Vieira - 35684515-1
Processo 864/2018
Contratada (Detentora): MARCELO FRANCISCO CAYRES EVENTOS- EPP, CNPJ 22.275.691/0001-79
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de coffee break tipo a para o evento “Seletividade Penal, encarceramento em massa e atuação da Defensoria Pública: desafios e perspectivas”
Nota de empenho: 2019NE02988
Data do evento: 02-08-2019
Contratada (Detentora): MARCELO FRANCISCO CAYRES
EVENTOS - EPP, CNPJ 22.275.691/0001-79
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de coffee break tipo B para a Reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria Pública em 06-08-2019
Nota de empenho: 2019NE02989
Data do evento: 06-08-2019