Source: https://www.jusbrasil.com.br/processos/252887099/processo-n-00020111920198140083-do-tjpa
Timestamp: 2020-05-31 18:02:13+00:00
Document Index: 22587834

Matched Legal Cases: ['artigo 830', 'artigo 841', 'artigo 842', 'artigo 27', 'artigo 43', 'artigo 27']

O Processo Nº 00020111920198140083 possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado do Pará. Tem como partes envolvidas A.B.S., A.j.d.s., Adalberto da Mota Souto, Adriana de Oliveira Silva Castro, Alessandra Maria Margarita La Regina, Alex Calado de Oliveira, Arley Taffarel Arruda Marques, Banco Bgn Banco Cetelem sa, Banco Bmg Itau, Banco Itaú Bmg Consignado S.a, Banco Original sa, C.E.C.S.C., David Dias Pereira, Edson de Oliveira Costa, Gabriel Pinós Sturtz, Geremias Pereira Cardoso, Heverton Antonio da Silva Bezerra, Hideraldo Marcelo de Azevedo Tavares, Leontina de Lima Machado, Loja C&A, Lucas Machado Sales, M. J. P, Manoel das Gracas Rodrigues de Paula, Marcio Guimaraes da Silva me, Marcos Jose Siqueira das Dores, Marcos Soares Barroso, Maria Alda Aires da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes, Marildo dos Santos Oliveira, Marinaldo de Oliveira Goes, Milene Serrat Brito dos Santos Marinho, Ministério Público Estadual, Ministério da Defesa, Municipio de Curralinho, Nelson Monteiro de Carvalho Neto, Rep. Legal:, Rosilene Soares Ferreira, Samuel Gomes da Silva, Sidicato dos Trabalhadores em Educacao Pública do Estado do para Sintepp.
Publicação • Extraída da página 2393 do Diário de Justiça do Estado do Pará - Páginas sem caderno
no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Curralinho, 10/02/2020 PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito em exercício na Justiça Itinerante Portaria 511/2020-GP PROCESSO: 00010046020178140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 13/02/2020 REQUERENTE:RAFAEL MOTA PONTES REQUERIDO:TELEFONICA BRASIL SA VIVO Representante(s): OAB 18508 -JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) . Vistos, etc... R.H. Considerando o rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/95, o qual determina a realização de audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de nulidade absoluta, diante da inobservância do procedimento, hei por bem designar audiência de instrução e julgamento a fim de evitar a ocorrência de nulidades. Ante o exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia ___/___/___, às ___:___horas, no fórum local, nos termos o artigo 27 e seguintes da lei 9.099/95. Intimem-se as partes. Curralinho, 10/02/2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito em exercício na Justiça Itinerante Portaria 511/2020-GP PROCESSO: 00017903620198140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 13/02/2020 REQUERENTE:RAIMUNDO CARDOSO GOMES Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE:EDINALDO PANTOJA. R.H. Determino ao Sr. Diretor de Secretaria que certifique se a contestação foi protocolada no prazo de resposta. Após, diga o autor sobre a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Cumpra-se. Curralinho-Pará, 10/02/2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito, em exercício na Justiça Itinerante Portaria 511/2020-GP PROCESSO: 00020111920198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 13/02/2020 REQUERENTE:MANOEL DAS GRACAS RODRIGUES DE PAULA Representante(s): OAB 26062 -HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Curralinho Processo nº 0002011-19.2019.8.14.0083 DECISÃO R.H. Cite-se o requerido, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação nos termos do art. 335, do Código de Processo Civil. Determino à Secretaria Judicial, que cumpra com o disposto na decisão de fl. 19, uma vez que os processos que versam sobre a mesma razão de pedir estão conclusos em Secretaria. Após, voltem-me conclusos. Expedientes Necessários. P.R.I. Cumpra-se. Curralinho (PA), 11 de Fevereiro de 2020. Gabriel Pinos Sturtz Juiz de Direito | Página PROCESSO: 00022380920198140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL MOTA PONTES A??o: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ALEX CALADO DE OLIVEIRA. CERTIDÃO Certifico, no uso de minhas atribuições legais, que: 1. Verifico que o presente feito deve ser encaminhado a Defensoria Pública Estadual. Ocorre que o defensor lotado atualmente para esta Comarca (cumulativamente com a Comarca de Breves), Dr. Guilherme Israel Kochi Silva, não comparece a este município desde 05/12/2019. 2. A Defensoria Pública, que comparece a este município de forma itinerante, não assinalou data em que viria novamente a esta Comarca e, até essa data, não se fez representar neste município nem por seu Defensor e tão pouco por servidores. 3. Considerando as informações acima descritas e que o presente feito possui réu preso; remeter-se-ão os autos do presente feito ao gabinete do magistrado para que este instrua a secretaria sobre as medidas que devem ser adotadas. 4. Nesse ato faço conclusos os autos a(o) MMº(ª) juiz(a). O Referido é verdade e dou fé. Curralinho/PA, em 13/02/2020. RAFAEL MOTA PONTES Diretor de Secretaria Vara Única de Curralinho PROCESSO: 00022661120188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Ação de Alimentos em: 13/02/2020 REQUERENTE:W. C. G. Representante(s): OAB 11111 -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MARILENE CARDOSO CAMPOS GOMES (REP LEGAL) REQUERIDO:ALAILSON PEREIRA GOMES. 0002266¿11.2018.8.14.0083 Ação de Alimentos DESPACHO Considerando a certidão de fls. 13, abra-se vistas ao Ministério Público para
manifestação. Curralinho, 10/02/2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito, em exercício na Justiça Itinerante Portaria 511 /2020-GP PROCESSO: 00023698120198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 13/02/2020 REQUERENTE:ALDOINA PEREIRA PINHEIRO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:BANCO PANAMERICANO Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) . R.H. Determino ao Sr. Diretor de Secretaria que certifique se a contestação foi protocolada no prazo de resposta. Após, diga o autor sobre a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Cumpra-se. Curralinho-Pará, 10/02/2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito, em exercício na Justiça Itinerante Portaria 511/2020-GP PROCESSO: 00033452520188140083 PROCESSO ANTIGO: ----
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 13/02/2020 REQUERENTE:RAFAEL MOTA PONTES REQUERIDO:NAVEGACAO SAO DOMINGOS LTDA Representante(s): OAB 3764 - VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA (ADVOGADO) . Vistos, etc... R.H. Indefiro o pedido de folhas., posto que as razões apresentadas não justificam a modificação do juízo competente, nos termos do artigo 43 e seguintes do CPC. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia ___/___/___, às ___:___horas, no fórum local, nos termos o artigo 27 e seguintes da lei 9.099/95. Intimem-se as partes. Curralinho, 10/02/2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito em exercício na Justiça Itinerante Portaria 511/2020-GP PROCESSO: 00040639020168140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 13/02/2020 REQUERENTE:SILVIANE ABFAICAL DE AZEVEDO BORGES Representante(s): OAB 24766 - GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA (DEFENSOR) REQUERIDO:MUNICIPIO DE CURRALINHO Representante(s): OAB 13151 -PAULO ALTAIR BURLAMAQUI ZEMERO (ADVOGADO) OAB 7533 - SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS (ADVOGADO) . Processo n. 0004063-90.2016.8.14.0083 DESPACHO I- Intimem-se o autor do fato do retorno dos presentes autos, ocasião em que o mesmo poderá requerer o que entender conveniente, no prazo de 15 (quinze) dias. II- Após, conclusos. Curralinho, 10/02/2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito, em exercício na Justiça Itinerante Portaria 511 /2020-GP PROCESSO: 00040639020168140083 PROCESSO ANTIGO: ----
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 13/02/2020 REQUERENTE:SILVIANE ABFAICAL DE AZEVEDO BORGES Representante(s): OAB 24766 - GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA (DEFENSOR) REQUERIDO:MUNICIPIO DE CURRALINHO Representante(s): OAB 13151 -PAULO ALTAIR BURLAMAQUI ZEMERO (ADVOGADO) OAB 7533 - SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS (ADVOGADO) . Processo n. 0004063-90.2016.8.14.0083 DESPACHO I- Intimem-se o autor do fato do retorno dos presentes autos, ocasião em que o mesmo poderá requerer o que entender conveniente, no prazo de 15 (quinze) dias. II- Após, conclusos. Curralinho, 10/02/2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito, em exercício na Justiça Itinerante Portaria 511 /2020-GP PROCESSO: 00041103020178140083 PROCESSO ANTIGO: ----
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Procedimento Comum Cível em: 13/02/2020 REQUERENTE:FRANCISCA GONCALVES TAVARES DOS SANTOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) OAB 26062 - HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO S A Representante(s): OAB 128341 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUSTIÇA e JUIZADO ITINERANTE ATUANTE NO NAVIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PERÍODO DE 10/02/2020 a 14/02/2020 - COMARCA DE CURRALINHO-PA Ref. Processo nº 0004110-30.2017.8.14.0083 D E S P A C H O 1) Renumere as folhas dos autos; 2) Considerando a similaridade dos números de contrato informados na inicial (fl.03) e na petição protocolizada em 08/05/2018 sob o número 2018.01843377-92, oficie-se ao banco reclamado para que se manifeste e informe se realmente retirou o CPF da reclamante do SPC/Serasa; 3) Após, conclusos. Curralinho-PA, 10 de fevereiro de 2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Itinerante conforme Portaria nº 511/2020-GP, publicada no DJE de 05/02/2020 …