Source: http://www.crmv-mt.org.br/temp/index.php/legislacao
Timestamp: 2019-03-22 00:53:25+00:00
Document Index: 88858839

Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'Artigo 24', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 16']

Legislação Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso
Resoluções CRMV-MT/2019
Portaria CRMV-MT 006/2019- Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o ano de 2019 no âmbito do CRMV-MT
Resoluções CRMV-MT / 2017
Resolução CRMV-MT 054/2017 - Altera o anexo II da resolução CRMVMT n. 051/2016.
Resolução CRMV-MT 055/2017 - Altera parágrafo 2º do artigo 19 e inclui anexo V da resolução CRMV-MT nº 006 de 27 de outubro de 2007.
Resolução CRMV-MT 056/2017 - Altera resolução CRMV-MT N.º 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Resolução CRMV-MT 057/2017 - Ementa: Aprova o novo formulário de Auto de Infração e Termo de Fiscalização a ser utilizado no âmbito do CRMV-MT
Resolução CRMV-MT 058/2017 - Estabelece penalidades ao profissional que ofertar e ou realizar serviços profissionais de forma gratuita ou realizar atividades clínica, cirúrgica ou internamento em estabelecimento sem a devida autorização e dá outras providências.
Resolução CRMV-MT 059/2017 - Altera a Resolução CRMV-MT 030/2014 que Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Banco de Horas do CRMV-MT.
Resolução CRMV-MT 060/2017 - Institui o cargo de OUVIDOR do CRMV-MT e dá outras providências.
Resolução CRMV-MT 061/2017 - Institui o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo da Diretoria Executiva do CRMVMT, Fixa o valor remuneratório do emprego comissionado do CRMV-MT e dá outras providências.
Resolução CRMV-MT 062/2017 - Normatiza procedimentos para recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos das pessoas físicas e jurídicas junto ao CRMV-MT e dá outras providências.
Resolução CRMV-MT 063/2017- Institui a classificação da faixa de capital dos estabelecimentos do tipo supermercados e similares.
Resoluções CRMV-MT / 2018
Resolução CRMV-MT 064/2018 - Estabelece como regular o estabelecimento que se dedicar a fabricar, manipular, fracionar e ou importar produtos destinados à alimentação animal que cumprir o que preconiza Artigo 24 do Regulamento da Lei Federal N°. 6198 de 24/12/1974, aprovado pelo Decreto Federal n.6296/2007.
Resolução CRMV-MT 065/2018 - Institui o cargo em comissão de Assessor Contábil do CRMV-MT, fixa o valor remuneratório do emprego comissionado do CRMV-MT e dá outras providências.
Resolução CRMV-MT 066/2018 - Altera a Resolução CRMV-MT n°. 031/2014, incluindo parágrafo único no artigo 3º.
Resolução CRMV-MT 067/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução CRMV-MT n°. 058/2017.
Resolução CRMV-MT 068/2018 - Institui o cargo em comissão de Assessor de comunicação da diretoria do CRMV-MT. Fixa o valor remuneratório do emprego comissionado e dá outras providências.
Resolução CRMV-MT 069/2018 - Disciplina concessão de jeton, no âmbito do CRMV-MT.
Resolução CRMV-MT 070/2018 - Estabelece o jeton, no âmbito do CRMV-MT.
Resolução CRMV-MT 071/2018 - Institui o cargo em comissão de Assessor Jurídico do CRMV-MT, fixa o valor remuneratório do emprego comissionado e dá outras providências.
Resolução CRMV-MT 072/2018 - Altera o artigo 4º e seu § 2º da resolução CRMV-MT 28, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Portaria CRMV-MT 035/2018 - Estabelece ponto facultativo em virtude de jogo da seleção brasileira.
Resoluções CRMV-MT / 2016
Resolução CRMV-MT 048/2016 - Inclui paragrafo 7º no artigo 11 e inclui paragrafo 3º no artigo 16 da resolução CRMVMT nº 006 de 27 de outubro de 2007.
Resolução CRMV-MT 049/2016 - Altera o anexo I da Resolução CRMV-MT n. 037/2015.
Resolução CRMV-MT 050/2016 - Institui Comissão permanente de Inventário Físico-Contábil dos Bens do CRMV-MT e dispõe sobre o controle e a baixa do material permanente e de consumo no âmbito da Autarquia.
Resolução CRMV-MT 051/2016 - Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Requerimento de Registro e Requerimento do Cancelamento de Registro de estabelecimentos classificados como Consultório Veterinário e Ambulatório Veterinário.
Resolução CRMV-MT 052/2016 - Estabelece requisitos complementares a Resolução CFMV nº. 672/2000 para fiscalização de estabelecimentos registrados no CRMV-MT e dá outras providencias.
Resolução CRMV-MT 053/2016 - Altera a resolução CRMV-MT 029/2014 e dá outras providências
Resoluções CRMV-MT / 2015
Resoluções CRMV-MT / 2014
Resoluções CRMV-MT / 2013
Resoluções CRMV-MT / 2012