Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-ii183/
Timestamp: 2020-01-19 07:30:27+00:00
Document Index: 17817751

Matched Legal Cases: ['artigo 135', 'artigo 9', 'artigo 33', 'artigo 135', 'artigo 9', 'artigo 33', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 209', 'artigo 209', 'Artigo 209']

*&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; :: JORNAL SISDERESP SINDICATO SISDERESP
no período de 18-11-2019 a 02-12-2019, nos termodo artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009
e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a GILBERTO APARECIDO CORSETE - RG. 8.902.248, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do AS.N/NDO/DO no impedimento do
titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica deValor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER 1968364/2019)
no período de 14-11-2019 a 28-11-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a SONIA MARIA DA SILVA SANTOS - RG.13.207.094, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.O/DOO/DO no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER 1968364/2019)
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C 180,
12/05/78, na vaga decorrente da exoneração de Svani Andréa
Biagini, RG.-23.187.082-6, em comissão, ANA LÚCIA MACEDO, RG.-20.368.085-6, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO
III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A.-37.525-EMR/ARP/SUP.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da L. C 180,
de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Ivam Luz da Silva, RG.-20.708.392-7, em comissão, ELIANE DA COSTA, RG.-32.250.778-9, CPF: 228.709.478-44, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força
da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A.-37.705 - DFF/D.A.
Nomeando, nos termos do artigo 20,inciso I da L.C.n.º180,de 12 de maio de 1.978,na vaga decorrente da exoneração de Juliana de Souza Gomes, RG.-27.052.302-9,em comissão,MARJORIE DA SILVA FONSECA, RG.-28.293.555-1, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO IV, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C.n.º1.080/08,alterada pela L.C.nº1.306/17,vinculado por força da Port.SUP/DER-
-054/89,junto à U.A.-37.505-SUP.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. 180,
de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de, IONE GOMES DA SILVA RODRIGUES, RG.-12.748.767, resolve,
NOMEAR, em comissão, IVAM LUZ DA SILVA, RG.-20.708.392-7, CPF.- 113.966.428-03, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR
TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-055/89, junto à U.A.-37.715- DFF/D.A.
Despacho do Diretor da D.O. De 17-12-2019
Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:-
JOSE CARLOS TABORDA, ENGENHEIRO VI, RG. 5.424.027, matrícula 500.293, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram
usufruídos 00 (zero) dias, restando 75 (setenta e cinco) dias para gozo oportuno.
Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:-
CLOVIS DE PAULA BRAGA, CHEFE II, RG. 17.805.178, matrícula 20.515, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram
usufruídos 30 (trinta) dias, restando 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno.
Deferindo, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário JAIME SILVA, RG. 9.014.728, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 17-11-09 a 15-11-14, Certidão 18/14, autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 07-07-17, sejam convertidos em 30 dias para
gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno.
Deferindo, de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29-03-1984, da Constituição Federal, promulgada em 05-10- 1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória- Art° Único, da L.C. 857/99, publicada em 11-09-1999, e L.C. 1.048/08, publicada em 10-06-2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18-12-2008, e L.C.1.121/10, 30 dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, a VALDEIR ROSA, RG 27.352.196-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula 22.002, referente ao período de
07-08-2012 a 05-08-2017.