Source: http://www.dihitt.com/populares/Legal/40
Timestamp: 2014-08-22 07:51:57+00:00
Document Index: 49515729

Matched Legal Cases: ['artigo 228', 'artigo 228', 'artigo 17', 'Artigo 3', 'artigo 87', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 1337', 'artigo 6']

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cade o meu scrap ..."num-clique-aqui"
em 12/08/2014 23:39
| popular em 15/08/2014 06:51
- cade-o-meu-scrap-num-clique-aqui
cade,meu,scrap,num,clique,aqui,edihitt,
envie scrapssssssssssssssssss	Clique para ler mais
em 12/08/2014 18:22
| popular em 14/08/2014 01:34
senado.jusbrasil.com.br
- Segundo a OAB, a criação da carreira de paralegal trata as consequências, e não as causas, do problema do ensino jurídico no país.
O que precisamos discutir é a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Se o bacharel não consegue passar no Exame de Ordem, vai se criar a figura do paralegal para inseri-lo no mercado ou vai se procurar as causas que o levaram a não passar no Exame, apesar de cinco anos estudando Direito? – questionou Eduardo Pugliesi, Clique para ler mais
em 01/08/2014 11:00
| popular em 04/08/2014 13:34
- O nosso Código Civil, determina, no artigo 228, quais são as pessoas que não podem ser admitidas como testemunhas, da seguinte forma: "Art. 228. " Indo um pouco mais além, pode o juiz admitir o depoimento dessas pessoas que não podem ser admitidas como testemunhas, para a prova de fatos que só elas conheçam (parágrafo único, artigo 228, do Código Civil).	Clique para ler mais
Decisão Inédita: 2ª Vara da Família garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento
em 02/08/2014 13:31
| popular em 03/08/2014 06:00
jcfilholaw.jusbrasil.com.br
- Uma decisão inédita na Justiça Acreana O termo utilizado no Direito para esse tipo de ação é multiparentalidade, a qual representa a possibilidade de uma determinada pessoa possuir mais de um pai ou mais de uma mãe ao mesmo tempo. Isso produziria efeitos jurídicos em relação a todos os envolvidos, incluindo um eventual pedido de alimentos e herança de ambos os pais	Clique para ler mais
em 25/07/2014 19:56
| popular em 01/08/2014 02:00
ananicolau.blogspot.com.br
- Primeiramente, é interessante destacar que o questionamento sobre o prazo para a reivindicação de um direito, feita por ação judicial, está ligada à prescrição indicada no Código Civil.
Quais são as causas que interrompem as prescrição?
em 24/07/2014 22:28
| popular em 29/07/2014 08:17
- prescrição é a perda do direito de ação, ou seja, ocorrendo a prescrição, o indivíduo não pode mais reivindicar um direito, por meio da ação pertinente, pela via judicial ou arbitral.
As causas que interrompem a prescrição estão indicadas nos artigos 202 ao 204, do Código Civil, conforme a seguir:	Clique para ler mais
em 23/07/2014 11:26
| popular em 27/07/2014 06:51
- Sobre a escolha de tratamento de saúde para a pessoa idosa, o Estatuto do Idoso, Lei nº 10. 741/03 determina, no artigo 17 que: "Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Parágrafo único. " Ana Lucia Nicolau é advogada desde 1993, atuando nas áreas cível, família e das sucessões. Atualmente, o escritório de advocacia de Ana Lucia Nicolau está localizado na Avenida Ibirapuera nº.	Clique para ler mais
em 15/07/2014 11:00
| popular em 20/07/2014 07:17
- Responsabilidade civil do Município é incontroversa, pela falha na segurança durante uma festa promovida pela subprefeitura de São Miguel Paulista Clique aqui para ler sobre o assunto visite a pagina no facebook https://www. facebook. com/analucianicolau Ana Lucia Nicolau é advogada desde 1993, atuando nas áreas cível, família e das sucessões. Atualmente, o escritório de advocacia de Ana Lucia Nicolau está localizado na Avenida Ibirapuera nº. 2.	Clique para ler mais
em 15/07/2014 21:38
| popular em 20/07/2014 01:34
- Infelizmente, a alienação parental está presente no dia a dia de muitas crianças que não têm os pais convivendo em harmonia. Quer saber sobre o assunto? Leia sobre a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores	Clique para ler mais
em 18/07/2014 13:46
| popular em 19/07/2014 14:34
- divirta-se com diversas
n..humor, kdvc, edihitt	Clique para ler mais
Direito Processual Civil - Despesas com atos processuais
em 11/07/2014 11:00
| popular em 14/07/2014 03:17
- Quem paga a despesa com um ato processual realizado a pedido do Ministério Público? Clique aqui para ler sobre o assunto visite a pagina no facebook https://www. facebook. com/analucianicolau Ana Lucia Nicolau é advogada desde 1993, atuando nas áreas cível, família e das sucessões. Atualmente, o escritório de advocacia de Ana Lucia Nicolau está localizado na Avenida Ibirapuera nº. 2. 907, conjuntos 718/719, CEP: 04029-200, Moema, São Paulo/Capital, Telefone (11) 5096-4600.	Clique para ler mais
O que são produto e serviço para o Código de Defesa do Consumidor?
em 17/06/2014 10:30
| popular em 10/07/2014 10:17
- O Código de Defesa do Consumidor determina no Artigo 3°,§§1º e 2º, que “Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.” - “Serviço é qualquer atividade for	Clique para ler mais
código de barras...confira +
em 07/07/2014 23:29
| popular em 09/07/2014 17:34
- ,código de barras, humor, mensagem	Clique para ler mais
O que são bens divisíveis?
em 29/06/2014 11:30
| popular em 03/07/2014 23:34
- Para o nosso Código Civil, artigo 87 "Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua sub	Clique para ler mais
em 27/06/2014 11:00
| popular em 30/06/2014 00:17
- O testamento feito por pessoa, em viagem, a bordo de navio é válido, se feito conforme determinado no nosso Código Civil, artigo 1.888, abaixo copado "Quem estiver em viagem, a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante, pode testar perante o comandante, em presença de duas testemunhas, Clique para ler mais
em 14/06/2014 11:00
| popular em 27/06/2014 23:51
- Não, a lei 8245/91 (que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes), determina no o artigo 1º, Parágrafo único, que:
2. de vagas autônomas de garagem	Clique para ler mais
em 03/06/2014 14:31
| popular em 27/06/2014 12:34
- .O nosso Código Civil, no artigo 1.615, determina que “Qualquer pessoa, que justo interesse tenha, pode contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade.	Clique para ler mais
em 19/06/2014 22:09
| popular em 25/06/2014 00:34
- A Lei nº 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, determina no artigo 8º, § 1º que: "Somente serão admitidas a propor a	Clique para ler mais
em 21/06/2014 11:51
| popular em 23/06/2014 01:34
- Qual a consequência prevista na lei para o condômino que tem comportamento antissocial, no prédio onde reside, tornado difícil a convivência com os outros condôminos? O nosso Código Civil, no parágrafo único, do artigo 1337, determina que:
“O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento antissocial, gerar incompatibilidade de c	Clique para ler mais
em 12/05/2014 23:28
| popular em 11/06/2014 23:51
- Primeiramente é importante destacar que a morte é presumida, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva (artigo 6º do Código Civil) ou se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida ou, ainda	Clique para ler mais
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