Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11374085/inciso-i-do-artigo-20-da-lei-n-4504-de-30-de-novembro-de-1964
Timestamp: 2019-09-19 04:25:13+00:00
Document Index: 121797711

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Art. 20, inc. I do Estatuto da Terra - Lei 4504/64
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1755050 ES 2018/0159218-9
e 10 da Lei 8.629/1993 c/c o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504.../1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do disposto …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1755042 ES 2018/0158290-4
o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria... 8.629/1993 c/c o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigo……
, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação.../c o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I,…
da Lei 8.629/1993 c/c o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964... da LC 76/93 c/c art. 20 do Decreto-Lei nº 3.365/41, na ação de …
, 9º e 10 da Lei 8.629/1993 c/c o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei... 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do artig……
4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do disposto no artigo 50..., parágrafo único, e artigos 6º, 9º e 10 da Lei 8.629/1993 c/c o artigo 5º, …
e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do disposto no...º, parágrafo único, e artigos 6º, 9º e 10 da Lei 8.629/1993 c/c o artigo 5º, …
Página 5242 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Novembro de 2018
, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego... aplicabilidade dos artigos 4º, parágrafo único, e artigos 6º, 9º e 10 da Lei…
, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do disposto no artigo 50, § 3º... único, e artigos 6º, 9º e 10 da Lei 8.629/1993 c/c o artigo 5º, XXIII, 186, I, …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 50062326620164047102 RS 5006232-66.2016.404.7102
RECURSO CÍVEL Nº 5006232-66.2016.4.04.7102/RS RELATOR : GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : NELTON RODRIGUES EBLING ADVOGADO : PEDRO…
Art. 20, inc. I da Lei 4504/64
Art. 20, inc. I do Estatuto da Terra