Source: http://www.academiademedicinars.com.br/regimento.php
Timestamp: 2014-09-23 12:20:25+00:00
Document Index: 109217338

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'artigo 8', 'Artigo 12', 'Artigo 13']

21/08/2014Convoca��o para Reuni�o Ordin�ria dia 30-08-201416/07/2014Convoca��o para Reuni�o Ordin�ria dia 26-07-201420/06/2014Convoca��o para Reuni�o Ordin�ria dia 28-06-201422/05/2014Convoca��o para Reuni�o Ordin�ria dia 31-05-201409/05/2014Edital de Elei��o da Nova Diretoria Mais not�cias
Artigo 1� - A Academia Sul-Riograndense de Medicina � uma sociedade civil e cient�fica e rege-se pelo seu Estatuto, aprovado e registrado no Cart�rio de Registro Especial, em 19 de abril de 1991.
Artigo 2� - Os membros que comp�em a Academia s�o distribu�dos em 4 categorias: membros titulares, membros em�ritos, membros honor�rios e membros correspondentes.
Par�grafo �nico - Aos membros titulares caber�o as 60 cadeiras da Academia, cujos respectivos patronos s�o os seguintes, em ordem alfab�tica:
NroPatronoMembro
01Alfeu Bicca de Mede�rosFernando Pombo Dornelles
02Alvaro Barcellos FerreiraJoel Sperb Barcellos
03Antonio Alves de Paula AzambujaDomingos Otavio Lorenzoni D�Avila
04Ant�nio Oliv� LeiteGerda Horn Caleffi
05Antonio Saint Pastous de FreitasDarcy de Oliveira Ilha
06Astrogildo de AzevedoAlberto Thomaz Londero
07Augusto DupratLaviera Bessonat Laurindo
08Aurel�ano de Figueiredo PintoNilson Luis May
09Aur�lio de Lima Py Airton Jorge Varella
10Bruno At�lio MarsiajFernando Carneiro Becker
11Carlos Candal dos SantosRoberto Medaglia Marroni
12Carlos Niederauer HofmeisterRudah Jorge
13Carlos Humberto WallauCarlos Huberto Wallau 14Celestino de Moura PrunesPedro Luiz Costa
15Celso Machado de AquinoJo�o Baptista Fernandes
16Cesar Augusto da Costa AvilaIvo Adolpho Kuhl
17Clovis BoppJo�o Polanczyk
18Darcy XavierAmilcar Goyheneix Gigante
19Decio de Almeida Martins CostaRaul Gast�o Seibel
20Dion�l�o Tubino MachadoCezar Costa
21Edmundo Berchon Des EssartsLuiz M�rio Moraes Gon�alves
22Eduardo Sarmento Leite da FonsecaWalter Ghezzi
23Elyseu PaglioliNelson Pires Ferreira
24Estela BudianskiCesar Gomes Victora
25Fl�vio Kroeff PiresEugenio Mentz
26Francisco de Castilhos Marques PereiraFernando Antonio Lucchese
27Frederico R�tterMario Coutinho
28Gabino Prates da FonsecaBento Villamil Gon�alves
29Heitor Annes DiasJorge Escobar Pereira Lima
30Homero FleckCarlos Ary Vargas Souto
31Hildebrando WestwphalenJorge Molz Westphalen
32Hugolino Leal de AndradeCarlos Os�rio Lopes
33Ivo Correa MeyerRivad�via Correa Meyer
34Jacinto Godoy GomesEllis Arlindo D�Arrigo Busnello
35Jacy Carneiro MonteiroTelmo Kruse
36Jandyr Maya FaillaceNewton Neves da Silva
37Jo�o Carlos Gomes da SilveiraGustavo Py Gomes da Silveira
38Jo�o Guilherme ValentimIvo Schiavo Drago
39Jo�o Lisboa de AzevedoFranklin Ver�ssimo
40Jos� Fernando Domingues CarneiroNelson da Silva Porto
41Jos� Luiz Flores SoaresC�sar Du�lio Varej�o Bernardi
42Jos� Mariano da RochaJos� Mariano da Rocha Filho
43Luiz Francisco Guerra BlessmannArthur Mickelberg
44Luiz Soares Sarmento BarataHenrique Sarmento Barata
45Manuel Jos� Pereira FilhoJos� Carvalho Belardinelli
46Maria Clara Mariano da RochaAntonio Spolidoro
47Mario Alvares MartinsCyro dos Santos Martins
48Mario do Amaral AraujoJos� do Amaral Braga Filho
49M�rio TottaM�rio Brum Braga
50Martim GomesGilberto Tubino da S�lva
51Mauricio SeligmanCarlos Grossman
52Moyses Alves de MenezesNaum Kaiserman
53Oct�vio de SouzaHeitor Cirne Lima
54Olympio Olinto de OliveiraM�rio Rigatto
55Paulo de Que�roz Telles Tibiri�aBruno Wayhs
56Paulo Luiz Vianna GuedesManoel Antonio Pitta Pinheiro de Albuquerque
57Prot�sio Antonio AlvesEdison Luzardo de Alme�da
58Raul Moreira da SilvaGabino Peixoto de Miranda
59Raul PillaUbirajara Indio Carvalho da Motta
60Thomaz Laranjeira MarianteRubens M�rio Garcia Maciel
Artigo 3o - As sess�es ordin�rias ser�o realizadas mensalmente no �ltimo s�bado de cada m�s e as sess�es solenes nas oportunidades em que se fizerem necess�rias.
Artigo 4o - A diretoria poder� convidar personalidades de not�rio saber, n�o pertencentes � Academia, para proferir confer�ncias, apresentar comunica��es ou participar de mesas redondas e cursos inclu�dos na programa��o das atividades acad�micas.
Artigo 5� - As sess�es ordin�rias (assembl�ia geral) obedecer�o �s seguintes normas:
aposi��o da assinatura no livro de presen�a, para verifica��o do qu�rum m�nimo de 15 membros;
havendo qu�rum, o presidente abrir� a sess�o e dar� a palavra ao secret�rio para leitura da ata da sess�o anterior;
meia hora para comunica��es orais ou escritas e respectiva discuss�o;
concess�o da palavra ao conferencista;
a dura��o ordin�ria das sess�es ser� de 2 horas, podendo ser prorrogada pelo presidente por mais 30 minutos;
n�o ser�o permitidos di�logos no decorrer das confer�ncias e os apartes dever�o ser consentidos pelo orador;
conforme o tipo de reuni�o, ao presidente caber� fixar previamente o tempo para os oradores.
Artigo 6� - O ingresso na Academia, o preenchimento dos cargos da diretoria e quaisquer outros assuntos cuja decis�o n�o dependa de procedimento especial, especificado no Regimento Interno, ser�o decididos por vota��o do Plen�rio.
Par�grafo �nico - Para os prop�sitos deste artigo, o direito de votar e ser votado � privativo dos Membros Titulares e Em�ritos e deve ser exercido pessoalmente, n�o sendo aceitos votos por correspond�ncia ou procura��o.
CAP�TULO III - DA ADMISS�O DE MEMBROS
Artigo 7� - Quando houver vaga no quadro de Membros Titulares, a diretoria declarar� abertas as inscri��es, pelo prazo de 30 dias, com divulga��o nas publica��es das entidades m�dicas do Rio Grande do Sul.
Artigo 8� - Para concorrer � vaga de Membro Titular, s�o necess�rios os seguintes requisitos:
inscrever-se na sede da Academia, no prazo estipulado, ou ser apresentado, no m�nimo, por 10 (dez) membros titulares, com a concord�ncia do candidato.
estar no gozo de seus direitos civis.
estar habilitado, segundo as leis do Pa�s, ao exerc�cio da Medicina, tendo, pelo menos, l5 anos de formado.
exercer a Medicina no Estado do Rio Grande do Sul.
apresentar declara��o do Conselho Regional de Medicina de n�o haver sofrido penalidade por transgress�o ao C�digo de �tica M�dica.
apresentar seu curriculum vitae.
Artigo 9� - Encerradas as inscri��es, o presidente designar� uma comiss�o de 3 membros encarregada de dar parecer sobre a documenta��o apresentada, tendo o prazo de 30 dias para examinar a mat�ria e, neste per�odo, receber, em car�ter sigiloso, impugna��o devidamente fundamentada partida de Membro Titular ou Em�rito.
Par�grafo �nico - O parecer da comiss�o supra referida concluir�, apenas, se cada candidato est� ou n�o em condi��es de concorrer a uma vaga na Academia. Esse parecer ser�, preliminarmente, apreciado pelo plen�rio e, ap�s, ser� efetuada a escolha por vota��o secreta, exigindo-se um qu�rum de instala��o de 25 Membros Titulares ou Em�ritos com direito a voto e aprova��o por maioria absoluta dos presentes. No caso de nenhum dos candidatos obter este quorum, ser� efetuada nova elei��o entre os dois candidatos mais votados e aprova��o por maioria simples. Persistindo o empate, ser� escolhido aquele com mais tempo de formatura.
Artigo 10� - A posse de Membro Titular ser� em sess�o solene, em data fixada pela diretoria, com o seguinte desdobramento:
o novo Membro dever� proceder a um breve relato biogr�fico do seu antecessor.
prestar o seguinte compromisso: "Prometo cumprir e fazer cumprir o Estatuto, o Regimento Interno e as resolu��es tomadas pela Academia, trabalhar pelo seu prest�gio, pelo engrandecimento da Medicina, pelo bem do Brasil e da humanidade".
o presidente far� entrega, ao novo Membro Titular, de um Certificado e de uma medalha simb�lica.
Artigo 11� - Para Membro Correspondente nacional � necess�rio reunir os requisitos do artigo 8�, incisos "b", "c", "d", e ter sua proposta apresentada por 15 Membros Titulares ou Em�ritos.
Artigo 12� - Para ser Membro Correspondente estrangeiro � necess�rio ter reconhecido valor cient�fico, n�o exercer a Medicina no Brasil e ter proposta avalizada por 15 Membros Titulares ou Em�ritos.
Artigo 13� - As propostas para Membro Correspondente, nacional ou estrangeiro, ser�o aprovadas por dois ter�os dos presentes na sess�o.