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Timestamp: 2018-10-20 15:10:15+00:00
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Artigos sobre Art. 224 do Código Eleitoral - Lei 4737/65 | Jusbrasil
Art. 224 do Código Eleitoral - Lei 4737/65 • Artigos
Levi Vianna - 2 semanas
Vamos conversar sobre as eleições? 3 mitos respondidos de forma objetiva.
em virtude de haver mais da metade dos votos anulados está contida no artigo 224 do Código Eleitoral (Art. 224... eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias). Ocorre que a anulação de que trata o referido artigo 224...Vamos conversar sobre as eleições? 3 mitos respondidos de forma objetiva. Estamos em ...
Thiago Vasconcelos - 2 semanas
que nos remeter ao disposto no art. 224 do Código Eleitoral que determina: Art. 224 - Se a nulidade atingir a mais de metade...” que é descrita no artigo 224, decorre da hipótese de constatação de fraude nas eleições, por exemplo, abuso de poder...
Gustavo Antônio Elias Alves - 4 semanas
de uma interpretação distorcida do art. 224 do Código Eleitoral, que diz: Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos... de poder político, fraude ou coação, dentre outras várias situações previstas nos artigos 220 a 222 do Código Eleitoral. Aí...O falso poder do voto nulo De dois em dois anos, com a ch...
Gabriel Aparecido da Costa e Silva - 1 mês
fruto de um erro de interpretação do Código Eleitoral (Lei nº 4.737 /65) que, em seu artigo 224 prescreve: “Art. 224... de agendar novo pleito. Bibliografia: BRASIL. Código Eleitoral . Brasil, 15 jul. 1965 BRASIL. Constituição da Republica... pontuar: Essa lenda é somente uma lenda. A lei das eleicoes (Lei nº 9.504 /...
Seixas & Cardoso Advogados Associados - 2 meses
Eleições e o Lula
posse. Nesse caso deveriam ser convocadas novas eleições conforme dita o artigo 224 do Código Eleitoral . E se tratando... Eleitoral , entre vários outros motivos elencados na própria legistação. Originalmente o projeto de lei queria... pela Lei Complementar nº 64 /1990 e pela própria Lei Complementar 135 /2010 que é ...
Consegue se candidatar a Presidente da República um político preso e condenado em segunda instância, como caso do Lula?!
terceiro, do artigo 224 do Código Eleitoral, com redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015. G1 - Se Lula for eleito... analisará a candidatura de Lula após o próximo dia 15, prazo final para registro das chapas na Justiça Eleitoral.... Agora, a lei eleitoral permite que ele obtenha uma medida judicial que suspenda a in...
Pironcelli Tobler Advocacia - 3 meses
Lula Vai Poder Ser Candidato? Uma análise legal
a eleição presidencial é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE – Art. 22, inciso I, alínea a , da Lei nº 4.737/65 – Código... local pelo qual se candidata, por um período mínimo de 3 meses (art. 55, §1º, inciso III, da Lei nº 4.737/65 – Código... do candidato. Cassado o diploma, haverá a realização de novas eleições, no...
. 224 do Código Eleitoral, que anuncia: Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições...É verdade que se voltarmos nulo a eleição é anulada? Não! Tal dito popular é oriundo de uma má interpretação do Art.... Pois bem, a nulidade que o artigo faz referência ocorre, por exemplo, se o can...
Pedro Magalhães Ganem - 4 meses
teremos novas eleições. É mentira! Aí você me fala: “Mas o artigo 224 do Código Eleitoral fala em uma nova eleição... analisado junto com toda a legislação que versa sobre o assunto. Nesse ínterim, “para fins do art. 224 do Código Eleitoral... de propostas de lei, aprovação e muito mais. Portanto, caso o seu candidato...
Leiam 14 Comentários 13
Brenda Licia - 5 meses
. Ademais, de acordo com o art. 224 do Código Eleitoral (link), se ocorrer do representante eleito ter seu mandato cassado... no parágrafo único do artigo 1° da CF/88: “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio... a soberania popular, previsto no art.14 da CF/88, e é compreendida como uma ideol...
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