Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/158675243/inciso-vii-do-artigo-11-da-lei-n-13465-de-11-de-julho-de-2017
Timestamp: 2019-07-23 09:23:09+00:00
Document Index: 23231117

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 11', 'Artigo 11']

Art. 11, inc. VII da Lei 13465/17
Pg. 17. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 18/07/2019
Habitacional Aparecidinha, na modalidade de REURB-S conforme artigo 13, inciso I da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho... a titulação por meio da Legitimação Fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 em seu artigo 11... e suas atualizações, Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e...
Pg. 14. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 26/06/2019
e VII. da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 em seu artigo 11, incisos V e VII. Art. 3º Fica aqui exposto... Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, em seu artigo 11, incisos V e VII. Art. 3º Fica aqui exposto a relação..., na modalidade de REUBR -S conforme inciso I do artigo 13 da Lei Federal nº 13.465...
Diário Oficial do Município de Sorocaba - 4 semanas
Pg. 23. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 24/06/2019
de julho de 2017 em seu artigo 11, incisos V e VII. Art. 3º Fica aqui exposto a relação de munícipe habilitado a receber... de novembro de 2011 e suas atualizações e Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências). JOSÉ ANTONIO..., nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.780 , de 1 de novemb...
Pg. 11. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 11/06/2019
Moreira, na modalidade de REU R B - S conforme ? artigo 13, inciso I , da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017..., de 11 de julho de 2017 em seu artigo 11, incisos V e VII . ???? ???? ? ?? ?? ?? ? ? ? ?? ??? ?? Art. 3º Fica aqui exposto..., e Lei Federal nº 13.465 , em área declarada de especial interesse soc...
Diário Oficial do Município de Sorocaba - 2 meses
Pg. 7. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 08/05/2019
Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, área ocupada e consolidada, declarada de especial interesse social conforme Lei... de 2017, em seu artigo 11, incisos V e VII. Art. 3º Fica aqui exposta a relaç ão de munícipes habilitados a receber o direito... do Município, pelos artigos 1º e 7º da Lei Municipal nº 9.780, d...
Diário Oficial do Município de Sorocaba - 7 meses
Pg. 17. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 10/12/2018
Gualberto Moreira, na modalidade de REUBR -S conforme artigo 13, inciso I da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017... 9.780, de 1 de novembro de 2011 e nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica... a titulação por meio da Legitimação Fundiária nos termos da Lei Federal n...
Diário Oficial do Município de Sorocaba - 8 meses
Pg. 29. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 21/11/2018
, na modalidade de REUBR-S conforme artigo 13, inciso I, da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, áreas ocupadas... de julho de 2017, em seu artigo 11, incisos V e VII. Art. 3º Fica aqui exposto as relações de munícipes habilitados... Municipal nº 9.780, de 1 de novembro de 2011 e suas atualizações e Lei Feder...
Pg. 9. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 08/11/2018
por meio da Legitimação Fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, em seu artigo 11 incisos... da Lei nº 9.780 , de 1 de novembro de ? 2011 e nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 , DECRETA... da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 , áreas ocupadas e consolid...
Diário Oficial do Município de Sorocaba - 11 meses
Pg. 8. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 09/08/2018
PREFEIT SARA ARAUJO WAGNER PREFEITURA DE SOROCABA JOSE BENEDITO DE SOUZA Jornal do Município 8 Sorocaba, 09 de agosto de 2018 Nº 2.080 Jornal do Município 8 (Processo nº 7.303/2016) DECRETO Nº
Pg. 5. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 19/04/2018
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA 319 20.01.00 3.3.90.30.00 24 131 7006 2019 1 1100000 R$ 100.000,00 GABINETE INTEGRA DO SECRET DA VOLTA ÁRIO (SE DA A RES COM) - MATERIAL DE ULTADOS - MANUTE SECRETARIA
Inciso VII do Artigo 11 da Lei nº 13.465 de 11 de Julho de 2017
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