Source: http://legis.cmcostarica.ms.gov.br/?documents=true&type=2&number=&year=&owner=&text=
Timestamp: 2020-02-29 09:04:47+00:00
Document Index: 153814174

Matched Legal Cases: ['artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'Artigo 113', 'Artigo 113']

Responsável Selecione...Ver. Antonio Divino Felix Rodrigues - PSBVer. Ronivaldo G. Cota - PSDBVer. Rayner Moraes Santos - PRVer. José Augusto Maia Vasconcellos - DEMVer. Lucas L. Gerolomo - PSBVer. Claudomiro Martins Rosa - PSDVerª. Rosângela Marçal - PSBVer. Artur Baird - PSCVer. Averaldo Barbosa - MDBVer. Jovenaldo Francisco dos Santos - PSBVer. Waldomiro Bocalan - PDTWaldeli dos Santos Rosa - MDBRoberto Rodrigues - DEMVer. Professora Manuelina (Licenciada) - PL
17/02/2020 Requerimento 2/2020 - Ver. Averaldo Barbosa
O vereador Averaldo Barbosa da Costa, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Dr. MARCUS ABREU DE MAGALHÃES, Juiz da 38ª Zona Eleitoral, solicitando seja disponibilizada listagem com nomes/nº título/telefone dos eleitores que ainda não fizeram o cadastramento da biometria. JUSTIFICATIVA Tal requerimento visa buscar informações acerca dos eleitores que ainda não fizeram o cadastramento da...
399401582721717.pdf
24/01/2020 Requerimento 1/2020 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
O vereador José Augusto Maia Vasconcellos (Dr. MAIA), no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. RAYNER MORAES SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, solicitando seja oficiado aos órgãos competentes para que fiscalizem e adotem providências com relação ao volume excessivo de aparelhos de sons em bares, lanchonetes e conveniências. JUSTIFICATIVA A...
396801580761793.pdf
25/11/2019 Requerimento 8/2019 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
O vereador José Augusto Maia Vasconcellos (Dr. MAIA), no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. BOLIVAR LUIS DA COSTA VIEIRA, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Costa Rica, solicitando providências quanto à suposta ausência de passagens gratuitas para idosos nos ônibus das Viações São Luiz e Itamaraty deste município. JUSTIFICATIVA O direito a gratuidade de passagens nas...
393301575573945.pdf
21/10/2019 Requerimento 6/2019 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
O vereador José Augusto Maia Vasconcellos, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JAMILSON NAME, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à expedição de CNH para pessoas portadoras de deficiência física. JUSTIFICATIVA A indicação nº 55/2019 de autoria deste vereador solicitou a disponibilização de um número maior de veículos adaptados para...
390801572438962.pdf
21/10/2019 Requerimento 7/2019 - Ver. Jovenaldo Francisco dos Santos
O vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, Diretor Presidente da ENERGISA, solicitando informações acerca do aumento da energia elétrica na conta de luz dos consumidores deste município. JUSTIFICATIVA Tal requerimento visa obter explicações acerca do aumento dos preços cobrados nas contas de energia dos consumidores de Costa...
391001572438982.pdf
01/07/2019 Requerimento 5/2019 - Ver. Averaldo Barbosa
Os vereadores que a presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, solicitando informações acerca do estudo técnico realizado, do qual concluiu-se pela instalação do Posto da Polícia Rodoviária Estadual no Município de Chapadão do Sul e não neste município. JUSTIFICATIVA Ante as recentes...
03/06/2019 Requerimento 4/2019 - Ver. Jovenaldo Francisco dos Santos
O vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente à Gerente de Relações Institucionais da operadora VIVO, senhora ALESSANDRA LUGATO, solicitando informações acerca da quantidade de linhas existentes no Município de Costa Rica – MS, bem como a capacidade da operadora no local. JUSTIFICATIVA Tal requerimento visa obter informações acerca da quantidade de linhas atualmente...
18/02/2019 Requerimento 2/2019 - Ver. Averaldo Barbosa
O vereador/presidente Averaldo Barbosa da Costa, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. EVANDRO NARCISO DE LIMA, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, solicitando providências em relação à Casa Lotérica de Costa Rica-MS, que está fechada desde o dia 09 de fevereiro de 2019. JUSTIFICATIVA A Casa Lotérica de Costa Rica funciona como representante bancário da Caixa Econômica Federal, já...
23/01/2019 Requerimento 1/2019 - Ver. Waldomiro Bocalan
O vereador Waldomiro Bocalan e a vereadora Rosângela Paes Marçal, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, reiterando o pedido de informações sobre a cobrança e arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O recolhimento do IPVA é anual e o valor arrecadado é...
23/11/2018 Requerimento 3/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan
O vereador Waldomiro Bocalan, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre a arrecadação com o FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) em Costa Rica - MS. JUSTIFICATIVA O FUNDERSUL é mantido com recursos captados exclusivamente dos produtores...
05/11/2018 Requerimento 2/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan
O vereador Waldomiro Bocalan, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre a arrecadação com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O recolhimento do IPVA é anual e o valor arrecadado é divido entre o Estado, o município onde o veículo foi...
27/03/2018 Requerimento 1/2018 - Ver. Averaldo Barbosa
Senhor Presidente, O Vereador Averaldo Barbosa da Costa que a presente subscreve, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo mandato, de acordo com as prerrogativas regimentais do Regimento Interno desta Casa de Leis, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Antônio Divino Felix Rodrigues, Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, requerendo que seja informado no prazo de dez dias a partir desta data as informações que seguem a relação abaixo: JUSTIFICATIVA: Tendo se em vista que tramita nesta Casa de...
12/12/2016 Requerimento 4/2016 - Ver. Averaldo Barbosa
Os vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, requerem que seja encaminhado expediente a Exma. Senhora ROSIMEIRE CECILIA DA COSTA, Superintendente do PROCON do Estado de Mato Grosso do Sul, providencias no sentido de interceder junto a Empresa Operadora de Telefonia Vivo, efetuar com urgência melhorias nos serviços de telefonia móvel e internet móvel do Município de Costa Rica/MS. Recebemos reclamações diárias dos usuários que tanto da telefonia vivo móvel com da internet móvel as...
12/12/2016 Requerimento 1/2016 - Ver. Averaldo Barbosa
Os vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, requeremque seja encaminhado expediente a Exma. Senhora ROSIMEIRE CECILIA DA COSTA, Superintendente do PROCON do Estado de Mato Grosso do Sul, providencias no sentido de interceder junto a Empresa Operadora de Telefonia Vivo, efetuar com urgência melhorias nos serviços de telefonia móvel e internet móvel do Municípiode Costa Rica/MS. Recebemos reclamações diárias dos usuários que tanto da telefonia vivo móvel com da internet móvel as...
28/03/2016 Requerimento 2/2016 - Ver. Averaldo Barbosa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA-MS., Os vereadores que abaixo subscrevem, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor DRº. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, Engº. Regional da 14º Residência da AGESUL de Costa Rica/MS., convidando a prestar explicações sobre o Cronograma de trabalho das Empresas Terceirizadas responsáveis pela manutenção e reparos das Estradas e Rodovias Estaduais em nosso...
04/03/2013 Requerimento 4/2013 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Assunto do Requerimento: EXMO. SR. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA-MS. Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Costa Rica e Lei Federal Nº 12.527/2011, após ouvido o Colendo Plenário, requerem a V. Excia., com cópia a Exma. Srª. Drª. ADRIANA MAURA MASSET TOBAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, encaminhar a esta Casa de Leis a relação nominal de Empenhos e Pagamentos de Diárias concedida aos funcionários dessa...
27/02/2013 Requerimento 1/2013 - Ver. Jovenaldo Francisco dos Santos
Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Costa Rica e Lei Federal Nº 12.527/2011, após ouvido o Colendo Plenário, requerem a V. Excia., que seja solicitado aos Exmos. Srs. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL e RENATO BARBOSA DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, encaminhar a esta Casa de Leis cópias da Lei autorizando; publicação no Diário Oficial do Município; Projeto Arquitetônico e do Processo...