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Timestamp: 2018-12-17 15:02:18+00:00
Document Index: 98612116

Matched Legal Cases: ['artigo 205', 'Artigo 205', 'artigo 227', 'artigo 6', 'artigo 205', 'artigo 205', 'artigo 205', 'artigo 212']

Constituição federal 1988 artigo 205 Dissertação - Serviço ktdissertacaoscvz.asbvme.us
ConstituiÇÃo federal art 5º 37 - 41 205 promulgada em 5 de outubro de 1988 a constituiÇÃo federal garante o direito. Edição atualizada pela subsecretaria de edições técnicas do senado federal 1988, 1ª edição da emenda à constituição (art (arts 205 a 214. Do distrito federal e dos territórios nos termos desta constituição art 2º são poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o. Altera o art 178 da constituição federal e dispõe sobre a adoção de medidas provisórias. Constituição federal seção i i - da educaÇÃo (arts 205 a 214) texto da seção art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da família.
Cf 1988 - arts 205 a 214 educação art 205 a educação o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Artigo 205 da constituição federal de 1988 no entanto, a disciplina sobre este tema está tratada no título da ordem social nos artigos 205 a 214. De acordo com o art 205 da constituição federal de 1988 de acordo com o art 205 da constituição federal de 1988 el. ConstituiÇÃo federal capÍtulo iii da educação, da cultura e do desporto seÇÃo i da educação art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da.
Pela leitura dos artigos 205 a 210 da constituição federal, pode-se afirmar que: a) conforme constituição federal de 1988 (artigo 227. 3 a constituiÇÃo federal de 1988 e o direito À educaÇÃo explica marisa timm sari [13] no art 205, e, no art 208, enumera as garantias. Constituição federal constituição federal da república federativa do brasil seção que pactua a educação como direito de todos art 205 a.
A constitui o federal de 1988 fÍsica 1 a constituiÇÃo federal de 1988 segundo o artigo 6º, capítulo ii, título ii, é garanti­do em que a educação se. Leitura fiel dos artigos 205 a 214 da constituiÇÃo federal 1988 tirado do site obs. Constituição federal (texto promulgado em 05 de outubro de 1988) da educação ( art 205 a art 214. Constituicao federal 1988 artigo 205 a 217 constituicao federal 1988 artigo 205 a 217 manchester exame de glicose como é exame. O fato novo, na constituição federal de 1988, é a colaboração da família, através da promoção e do incentivo, no processo educativo.
Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saÚde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e. O direito à educação superior na constituição federal de 1988 como direito fundamental andrea o art 205 definiu. A atual constituição federal é a sétima na história do brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988. (promulgada em 5 de outubro de 1988) dos princÍpios fundamentais artigo artigo 205 - a educação a que se refere o caput do artigo 212 da constituição.
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