Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10717908/artigo-231-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973
Timestamp: 2018-11-14 22:04:07+00:00
Document Index: 126701779

Matched Legal Cases: ['artigo 231', 'artigo 203', 'artigo 203', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231']

Pg. 97. DOERS DOERS de 06/11/2018
/10, regulamentada pelo decreto nº 50.072 /13, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base... expediente 00050615000187 e conforme determina o artigo 203 da Lei Complementar nº. 10.098/94 acolhe as conclusões... 004261500182 e conforme determina o artigo 203 da Lei Complementar nº. 10.098/94 a...
Pg. 98. DOERS DOERS de 06/11/2018
de cobrança Porto Alegre, 06 de novembro de 2018 ombinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base... e posterior ajuizamento de cobrança Porto Alegre, 06 de novembro de 2018 ombinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº... 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo...
Pg. 99. DOERS DOERS de 06/11/2018
231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo Administrativo nº 010944-1500/15-3... pelo decreto nº 50.072 /13, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes... NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo...
Pg. 100. DOERS DOERS de 06/11/2018
, regulamentada pelo decreto nº 50.072 /13, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão... de Quadro Ferreira Neto Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10... das informações constantes no Processo Administrativo nº 006029-1500/15-7 refer...
Pg. 101. DOERS DOERS de 06/11/2018
52.434 /15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo..., combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo...Pg. 101. DOERS DOERS de 06/11/2018 NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10,...
Pg. 102. DOERS DOERS de 06/11/2018
52.434 /15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo... /15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo Administrativo nº 000226-1500/16-0 referente ao Auto de...Pg. 102. DOERS DOERS de 06/...
Pg. 103. DOERS DOERS de 06/11/2018
com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo Administrativo nº 001036-1500/17-0...Pg. 103. DOERS DOERS de 06/11/2018 Infração nº 018717, de 13 de 11 de 2015 e a Decisão Administrativa nº 617/2017 de 17... Agropecuária NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/...
Pg. 104. DOERS DOERS de 06/11/2018
52.434 /15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo...Pg. 104. DOERS DOERS de 06/11/2018 NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº... conferidas pela Lei nº 13.697, de 05/04/2011, tendo em vista o constante nos ...
Pg. 124. DOERS DOERS de 31/10/2018
de outubro de 2018 mbinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo..., regulamentada pelo decreto nº 52.434 /15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base...Pg. 124. DOERS DOERS de 31/10/2018 Protocolo: 2018000170526 NOTIFICAÇÃO Com F...
Pg. 123. DOERS DOERS de 29/10/2018
/10, regulamentada pelo decreto nº 50.072 /13, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base... Alegre, 29 de outubro de 2018 mbinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes... no Processo Administrativo nº 010521-1500/14-0 referente ao Auto de Infraç...
582.056
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