Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-ii14/
Timestamp: 2020-08-13 14:35:47+00:00
Document Index: 48094605

Matched Legal Cases: ['artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 20', 'artigo 209', 'artigo 209', 'artigo 2']

EXECUTIVO II :: JORNAL SISDERESP
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e sem ônus para o D.E.R., da U.A.-37.705-DFF/D.A., para a U.A.-37.789-D.O., um cargo do SQC-III do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICOII, provido por , ADILSON LIMA TOMAS, RG.-23.812.221-9, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28.08.19, que o colocou à disposição da U.A. 75.241-D.P./SUP.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180/78, a partir de 17/06/2020, JANETE DE SOUSA SANCHES NOGUEIRA, RG.- 16.428.314-6, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR ENCARREGADO, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 700/92, vinculado junto à U.A.-39.086-TFA.11/CCA.11/SA.11/DR.11, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 17/06/2020, página 31.
EXONERANDO, a partir de 17/06/2020, IVANI APARECIDA DOS REIS, RG.-10.724.117-1, Oficial Administrativo, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE II, a que se refere a Lei Complementar n.º1.080/08, vinculado junto à U.A.-37.700-CDH/SCH/DHA/D.A.. tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 17/06/2020, pág.31.
CESSANDO, a partir de 17/06/2020, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05.03.2011, na parte que designou, MARCOS ANTONIO ROSA , RG.-6.994.750-8, Engenheiro VI, efetivo, para exercer a função de , DIRETOR TECNICO DE DIVISÃO, junto à U.A.-37.618/ACE/D.E. , tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV, de 17/06/2020 , página 31.
EXONERANDO nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da L.C. n.º180, de 12 de maio de 1978, VIRGINIA MARIA CIRCELLI, RG:- 6.021.967, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO IV, vinculado junto à U.A.-37.506- GAB/SUP.
TORNANDO SEM EFEITO, o ato publicado no D.O.E. de 14.04.2020, que nomeou nos termos do artigo 20, da L.C. nº 180/78, PEDRO ANTONIO FERNANDES, RG:-10.487.797-2 para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de ENCARREGADO I,vinculado junto à U.A.-38.863-TSA.9/CSA.9/SA.9/ DR.9.Tendo em vista que o prazo para posse excedu os 60 dias.
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), IVANIZA MOREIRA LEITE, RG 10.462.307-X- CPF- 632.866.028-68, Assessor Técnico II (comissão), 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10..261/68, e de acordo com aConstituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 29.09.13 a 27.09.18, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 056/2018; excepcionalmente a partir de , 03.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.
Deferindo, ao (a) servidor(a), SUELI MORALES NIEDEREE, RG 7.346.476-4- CPF- 994.184.878-53, Assessor Técnico III, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10..261/68, e de acordo com a onstituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 23.05.01 A 21.05.06, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 070/2006 excepcionalmente a partir de , 03.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13
Apostila do Senhor Diretor Regional de 26/06/2020 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30
(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 04/05/2020) ao servidor ANTONIO BENEDITO STURARE, conforme Certidão nº 01/2005 de fls.097, referente ao qüinqüênio de 03/10/1998 a 01/10/2003.