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Timestamp: 2020-06-07 02:31:50+00:00
Document Index: 115759668

Matched Legal Cases: ['artigo 89', 'artigo 89', 'artigo 89', 'artigo 89', 'artigo 89', 'artigo 89', 'artigo 89', 'Artigo 306']

Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 237
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Nº DO PROCESSO: 0006359-32.2017.8.08.0014
Acusado: WELLINGTON BATISTA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido em 21/09/1988, filho de Miralda Antonia Wanderkoeken Batista e Jose Carlos Batista
Diante do exposto, tendo em vista o cumprimento integral das condições impostas ao acusado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado WELLINTON BATISTA, com base no artigo 89, §5º da Lei 9.099/95.
Nº DO PROCESSO: 0004087-65.2017.8.08.0014
Acusado: LUIZ PALMA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido em 15/04/1959, filho de Anisia Sarria de Palma e Leandro de Palma
Diante do exposto, tendo em vista o cumprimento integral das condições impostas ao acusado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado LUIZ PALMA, com base no artigo 89, §5º da Lei 9.099/95.
Nº DO PROCESSO: 0000556-68.2017.8.08.0014
Acusado: LUIZMAR ALVES DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido em 22/03/1970, filho de Adair Alves de Souza e Sebastião Rosa de Souza
Diante do exposto, tendo em vista o cumprimento integral das condições impostas ao acusado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado LUIZMAR ALVES DE SOUZA, com base no artigo 89, §5º da Lei 9.099/95.
Nº DO PROCESSO: 0006954-31.2017.8.08.0014
Acusado: SEBASTIAO FIRME - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido em 05/11/1962, filho de Percilia de Jesus Firme e Jose Firme
Diante do exposto, tendo em vista o cumprimento integral das condições impostas ao acusado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado SEBASTIÃO FIRME, com base no artigo 89, §5º da Lei 9.099/95.
Nº DO PROCESSO: 0007097-20.2017.8.08.0014
Acusado: ALSIDINEY MOREIRA LAURET - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido em 13/03/1983, filho de Alzira Moreira Lauret e Jaco Lauret
Diante do exposto, tendo em vista o cumprimento integral das condições impostas ao acusado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ALSIDINEY MOREIRA LAURET, com base no artigo 89, §5º da Lei 9.099/95.
EDITAL DE SENTENCA
Nº DO PROCESSO: 0039757-04.2016.8.08.0014
Acusado: LUIZ HENRIQUE MOROJESKI - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido 22/03/1995, filho de Maria do Socorro de Araujo e Jose Luiz Morojeski
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado LUIZ HENRIQUE MOROJESKI, com base no artigo 89, §5º da Lei 9.099/95.
Nº DO PROCESSO: 0033919-80.2016.8.08.0014
Acusado: VALDEMAR ARADY WOLTICHOSKI - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido em 29/01/1956, filho de Laurita Ferreira Arady e Angelo Woltichoski
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado VALDEMAR ARADY WOLTICHOSKI, com base no artigo 89, §5º da Lei 9.099/95.
Nº DO PROCESSO: 0000405-97.2020.8.08.0014
Acusado: MILTON ROSA DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : nascido em 07/09/1965, filho de Judith Rosa da Silva e Arlindo Ventura da Silva
A EXMA. SRa. DRa. SILVIA FONSECA SILVA, MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
Artigo 306 da Lei 9.503/97.