Source: http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/28250/troca-de-mercadorias/
Timestamp: 2014-10-31 11:16:43+00:00
Document Index: 25284422

Matched Legal Cases: ['artigo 452', 'artigo 63', 'Artigo 63', 'artigo 63', 'artigo 452', 'artigo 27']

postada em: Segunda-Feira, 28 de setembro de 2009 �s 16:39:50
DEFINI��ESPara verificarmos os procedimentos a serem adotados quanto � opera��o de troca, hip�tese em que ser�o adotados os conceitos de:garantia, a obriga��o assumida pelo remetente ou fabricante de substituir ou consertar a mercadoria, se esta apresentar defeito;troca, a substitui��o de mercadoria por uma ou mais da mesma esp�cie ou de esp�cie diversa, desde que de valor n�o inferior ao da substitu�da.A opera��o de troca diferentemente da devolu��o, n�o visa anular a opera��o anterior, tem o intuito de substituir uma mercadoria enviada com defeito ou substitui��o de mercadoria, em raz�o ou n�o de garantia, assumida pelo fornecedor. DEVOLU��O EM GARANTIA OU TROCAO estabelecimento que receber, mercadoria devolvida pelo produtor ou por qualquer pessoa natural ou jur�dica n�o contribuinte ou n�o obrigada � emiss�o de documento fiscal poder� creditar-se do imposto debitado em raz�o da sa�da da mercadoria, desde que estejam presentes os seguintes requisitos: haja prova cabal da devolu��o; o retorno se verifique:dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de sa�da da mercadoria, tratando-se de devolu��o para troca; dentro do prazo determinado no documento respectivo, tratando-se de devolu��o em virtude de garantia. Procedimentos do Estabelecimento Recebedor da Mercadoria Devolvida Os procedimentos a serem adotados pelo estabelecimento recebedor da mercadoria: Dever� emitir Nota Fiscal, indicando o n�mero e a s�rie, a data da emiss�o e valor do documento fiscal original, e a identifica��o da pessoa que promover a devolu��o, a esp�cie e o n�mero do respectivo documento de identidade;registrar a Nota Fiscal no livro Registro de Entradas, consignando os respectivos valores nas colunas "ICMS - Valores Fiscais - Opera��es ou Presta��es com Cr�dito do Imposto.3.2. Retorno das Mercadorias para o Estabelecimento de origem A nota fiscal emitida conforme T�pico 3.1 desta Mat�ria servir� para fins de acompanhamento da mercadoria em seu retorno ao estabelecimento de origem.Quando a devolu��o for efetuada por produtor, ser� emitida nota fiscal de produtor para acompanhar a mercadoria em seu transporte, hip�tese em que o estabelecimento de origem dever� emitir nota fiscal relativa � entrada da mercadoria em seu estabelecimento para registro da opera��o.4. FORMA DE EMISS�O DA NOTA FISCAL A nota fiscal ser� emitida utilizando o CFOP 1949 ou 2949 - Devolu��o em Garantia ou Troca de Mercadoria, poder� ser creditado, desde que a opera��o de venda tenha sito onerada com o imposto.No campo "Informa��es Complementares" poder� ser informado que se trata de Devolu��o em Garantia ou Troca de Mercadoria, partes e pe�as.5. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE ICMS POR SUBSTITUI��O TRIBUT�RIANas opera��es de troca de produto sujeito ao regime de substitui��o tribut�ria, em raz�o de garantia, o contribuinte substituto deve adotar o mesmo procedimento adotado na devolu��o da mercadoria, haver� a manuten��o do cr�dito do ICMS pr�prio e do ICMS de substitui��o tribut�ria, por ter sido anulada a opera��o.Na hip�tese de opera��es com consumidor final n�o contribuinte , onde n�o foi aplicada a substitui��o tribut�ria, por n�o ter ocorrido fato gerador ou opera��o subseq�ente, devendo o contribuinte adotar os procedimentos constantes no artigo 452 do RICMS/SP.6. CONSULTA TRIBUT�RIA N� 145/2006ICMS - Cr�dito referente a mercadorias devolvidas por n�o contribuinte - Considera��es. Resposta � consulta tribut�ria n.� 145/2006, de 20 de abril de 2006. 1. A Consulente, enquadrada no Regime Peri�dico de Apura��o - RPA, com atividade de com�rcio atacadista de couros, peles, chifres, ossos, cascos, crinas, l�, pelos e cerdas em bruto, penas e plumas, apresenta consulta nos seguintes termos:"1 - � de nosso conhecimento, que a legisla��o prev� a possibilidade da Empresa se creditar do ICMS destacado na nota fiscal de venda de mercadorias, na hip�tese de devolu��o realizada por contribuintes do ICMS, desde que a opera��o seja comprovada por meio de documento h�bil, isto �, pela nota fiscal emitida pelo estabelecimento que realizar a devolu��o.1.1 - Em rela��o � devolu��o de mercadorias realizada por pessoa f�sica, n�o contribuinte do ICMS, devolu��o esta que n�o seja motivada por troca ou garantia, apenas um desfazimento de Venda, a empresa tem direito ao cr�dito do ICMS pago por ocasi�o da venda?1.2 - � poss�vel fazer essa devolu��o, pedindo ao cliente que declare no verso do documento da compra (Nota Fiscal ou Cupom), os motivos da devolu��o?1.3 - Tendo a empresa direito ao cr�dito do ICMS mencionado no subitem (1.1), e procedendo a essa devolu��o na forma do subitem (1.2), a empresa deve emitir uma nota fiscal de entrada? 1.4 - Caso a devolu��o seja motivada por troca de mercadoria, mas no valor seja inferior ao da substitu�da, a empresa pode e de que forma se creditar da diferen�a do ICMS? 2. H� uma outra situa��o, o cliente (aqui chamado de cliente n�mero 01), pessoa f�sica, n�o contribuinte do ICMS, compra a mercadoria, n�s emitimos o cupom, na seq��ncia emitimos um outro cupom para outro cliente (aqui chamado de cliente n�mero 02), e aquele primeiro cliente (n�mero 01), antes mesmo de sair de nosso estabelecimento decide n�o levar mais a mercadoria, o nosso emissor de cupom fiscal, n�o permite o cancelamento dessa venda, porque s� � poss�vel cancelar um cupom fiscal na seq��ncia da emiss�o do mesmo.2.1. Qual o procedimento a seguir para o cancelamento dessa venda?".2. A devolu��o da mercadoria, decorrente do desfazimento da venda, n�o d� direito ao contribuinte de lan�ar como cr�dito o imposto pago por ocasi�o da sa�da. Isso porque, com a entrega ao usu�rio final, termina o ciclo da comercializa��o da mercadoria, considerando-se definitivo o recolhimento do imposto realizado nos est�gios anteriores. 3. A previs�o do artigo 63, inciso I, al�nea "a", do RICMS/2000 refere-se � devolu��o de mercadoria em virtude de garantia ou troca, a saber:"Artigo 63 - Poder�, ainda, o contribuinte creditar-se independentemente de autoriza��o:I - do valor do imposto debitado por ocasi�o da sa�da da mercadoria, no per�odo em que tiver ocorrido a sua entrada no estabelecimento, e observadas as disposi��es dos artigos 452 a 454, nas seguintes hip�teses:a) devolu��o de mercadoria, em virtude de garantia ou troca, efetuada por produtor ou por qualquer pessoa natural ou jur�dica n�o considerada contribuinte ou n�o obrigada � emiss�o de documentos fiscais;(...)" (g.n.)4. Na devolu��o da mercadoria efetuada por pessoa f�sica ou jur�dica n�o obrigada � emiss�o de documento fiscal � necess�ria a emiss�o de Nota Fiscal referente � entrada, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 138 do RICMS/2000. N�o h� exig�ncia da declara��o do cliente no verso do cupom fiscal, por�m, por precau��o, tal procedimento deveria ser adotado pela Consulente, qual seja, a declara��o do cliente no verso do cupom fiscal, com a identifica��o completa do cliente e o motivo da devolu��o.5. Na hip�tese de devolu��o de mercadoria em virtude de troca, a Consulente emitir� Nota Fiscal referente � entrada, nos termos dos artigos 136 e 138 do RICMS/2000. O valor total correspondente ao imposto debitado por ocasi�o da sa�da pode ser creditado (artigo 63, inciso I, al�nea "a", do RICMS/2000), desde que sejam observados todos os requisitos previstos no artigo 452 desse regulamento, inclusive o disposto no item 2 do �1� desse artigo.6. Quando da sa�da da mercadoria pela qual houve a troca, emitir� documento fiscal correspondente ao valor total dessa nova opera��o.7. Referente ao questionamento n� 2 da peti��o de consulta, transcrito no item 1 desta resposta, a Portaria CAT 55/1998, que disp�e sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento emissor de cupom fiscal - ECF, m�quina registradora e terminal ponto de venda - PDV, por seu artigo 27, prev� a emiss�o do "Cupom Fiscal Cancelamento", desde que imediatamente ap�s a emiss�o do cupom a ser cancelado. Assim, n�o havendo a possibilidade do cancelamento do Cupom Fiscal na hip�tese analisada, a Consulente dever� proceder como descrito no item 4 desta resposta. velimpeza@hotmail.com15 81015365
postada em: Quarta-Feira, 25 de agosto de 2010 �s 09:16:15
E quando a empresa recebe de um cliente (contribuinte do ICMS) Nota Fiscal ref. remessa para troca em garantia (CFOP 6.949)... na sa�da ela deve tributar o ICMS? H� algum dispositivo legal a ser mencionado na nota fiscal? Denise Pedrosa Roberto
postada em: Quarta-Feira, 25 de agosto de 2010 �s 10:09:32
Bom dia!Sim, deve ser tributado o ICMS na sa�da de material para troca em garantia.Ressalto que o fato gerador do ICMS ocorre na sa�da da mercadoria, independentemente da natureza jur�dica ou econ�mica da opera��o.Fonte: (Arts. 2�, I, e � 4�; 127, V, e 186 do RICMS/2000)Att.Denise
postada em: Quarta-Feira, 25 de agosto de 2010 �s 13:55:11
Obrigada Denise... Minha cliente efetuou a venda em 09/2009 ser� que tem problema efetuar a troca agora?
postada em: Quarta-Feira, 25 de agosto de 2010 �s 14:04:50
N�o h� nenhum problema em receber essa troca.O prazo para recebimento do material vai de acordo com a pol�tica interna de cada empresa, a que trabalho por exemplo s� aceita troca at� 90 dias ap�s a venda.Att.Denise
postada em: Quarta-Feira, 25 de agosto de 2010 �s 14:22:29
Obrigada Denise... me ajudou muito.
Marcos Ribeiro Ypsilon
postada em: Segunda-Feira, 7 de mar�o de 2011 �s 20:05:48
alguem sabe me esclarecer oq � cancelamento e devolu��o de mercadoria a respeito de credito de ICMS por substitui��o tribut�ria. Lucitelma Soares
postada em: Ter�a-Feira, 11 de outubro de 2011 �s 13:06:32
Boa tarde... meu cliente � prestador de servi�os ( clinica veterinaria). Ele recebeu uma mercadoria para uso interno e estava errada mercadoria. Ele quer devolver. Como far� para devolver. Ele n�o � contribuinte ICMS. Ana Paula dos Santos
postada em: Ter�a-Feira, 29 de novembro de 2011 �s 09:56:47
Bom dia Na opera��o: Remessa para troca em garantia (5949/6949)tem IPI???
postada em: Quinta-Feira, 1 de dezembro de 2011 �s 10:16:11
Lucitelma vc. pode emitir uma carta declarando da devolu��o . O Vendedor emitir� no seu estabeleciemento uma nota fiscal para cr�dito dos impostos.
postada em: Quinta-Feira, 1 de dezembro de 2011 �s 10:16:58
Remessa para troca em Garantia tem sim IPI.
postada em: Quarta-Feira, 15 de fevereiro de 2012 �s 09:23:58
Bom dia,Aqui na empresa (contribuinte do ICMS, regime normal), temos uma mercadoria, sem garantia, mas que vamos realizar troca por outra mais atual (TRADE-IN) em promo��o oferecida pela fabricante. Neste caso, para enviar a mercadoria, como seria a Nota Fiscal? CFOP:Opera��o:ICMS:Tenho lido alguns t�picos onde consta a opera��o de Remessa para Devolu��o ou Troca "em garantia", e tamb�m sobre a obriga��o de emiss�o de nota fiscal pelo recebedor da mercadoria, e n�o para PJ emitente e contribuinte do ICMS. Pe�o, por favor, que indiquem base legal!Muito obrigado,Leandro
postada em: Quarta-Feira, 27 de junho de 2012 �s 13:39:18
Boa tarde,Temos um cliente que � um comercio varejista de vestuario.Desta forma recebe h� varios casos de trocas de mercadorias todos os dias, e v�rias trocas.Pergunta: A empresa � do Simples Nacional, posso emitir uma nota apenas no final de cada dia especificando todas as mercadorias que entraram como troca naquele dia?Obrigada
postada em: Segunda-Feira, 30 de julho de 2012 �s 10:04:58
Bom dia amigos,Recebi uma mercadoria que apresentou defeito, emiti uma nota de devolu��o da mesma. Agora a empresa me mandou outra mercadoria de garantia. Qual CFOP devo lan�ar essa nf?
postada em: Segunda-Feira, 30 de julho de 2012 �s 17:30:50
Boa tarde Jean,Particulamente entendo que se voce recebeu uma nota com CFOP 5.102 ( exemplo) e emitiu uma nota de saida para anular a mesma, que seria uma 5.202, quando efetuada a troca de fato voce entra com CFOP normal 1.102, pois a primeira opera��o ja encontra-se anulada.Espero ter ajudado