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Timestamp: 2020-07-04 14:49:09+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 250']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 046/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 046/2018
REALIZADO EM 13/11/2018
359/18. Partida: A. Rosário de Esportes x SC Oriente, realizada em Rosário do Sul, dia 10/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Italo Soares Pereira, nº CBF 550416, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD, técnico Gabriel Sinneman Najar, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e atleta Miguel Sinnemann Najar, nº CBF 531627, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção dos artigos 243-C e 258 (duas vezes), ambos do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Italo Soares Pereira, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254 c/c 182, ambos do CBJD, o técnico Gabriel Sinneman Najar, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e o atleta Miguel Sinnemann Najar, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-C e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-C do CBJD, e a suspensão de uma partida oficial, por cada infração ao artigo 258 do CBJD, totalizando duas partidas de suspensão.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/RS.
360/18. Partida: FC Estância Velha x Botafogo FC, realizada em Estância Velha, dia 12/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: técnico Julimar Conte, do Botafogo FC, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD, atleta John Dre Prestes, nº CBF, do Botafogo FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, nº CBF, do Botafogo FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e massagista Sidnei Cantareli, do Botafogo FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º (duas vezes), do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Julimar Conte, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, ambos do CBJD, o massagista Sidnei Cantareli, a suspensão de três partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por cada infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, totalizando seis partidas de suspensão e multa de R$200,00 (duzentos reais) e, por unanimidade, absolveram o atleta John Dre Prestes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
362/18. Partida: EC Novo Hamburgo x Três Passos AC, realizada em Novo Hamburgo, dia 13/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Luan Patrick Martins da Rosa, nº CBF 543083, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD e atleta Itamar Domingos Costa Junior, nº CBF 564506, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Luan Patrick Martins da Rosa, a suspensão de duas partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e absolveram o atleta Itamar Domingos Costa Junior, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Funcionou na defesa do Três Passos AC a Defensoria Dativa do TJD/RS.
364/18. Partida: EC Internacional-SM x C. 15 de Novembro, realizada em Santa Maria, dia 13/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Tainã de Moraes de Silva, nº CBF 589703, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção dos artigos 250; 258, §2º, II, e 243-F, §1º, todos do CBJD, atleta Bruno José de Oliveira Hehn, nº CBF 526132, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e o atleta Rian Lucas de Moraes Kuhn, nº CBF 549405, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Tainã de Moraes de Silva, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, a suspensão de duas partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Rian Lucas de Moraes Kuhn, a suspensão de duas partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD e absolveram o atleta Bruno José de Oliveira Hehn, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
367/18. Partida: Safurfa EC x FC Estância Velha, realizada em Marau, dia 20/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: entidade desportiva Safurfa EC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Safurfa EC, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
373/18. Partida: SESC x EC Guarani-VA, realizada em Porto Alegre, dia 13/10/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Cristhian Augusto Werle, nº CBF 619348, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva SESC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Cristhian Augusto Werle, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Em relação à entidade desportiva SESC, o processo foi baixado em diligência à Procuradoria do TJD/RS.
Funcionou na defesa do SESC o Dr. Eduardo Griguc.