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Timestamp: 2016-10-21 17:00:45+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 116', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 423', 'ARTIGO 170', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 225', 'ARTIGO 193', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 421']

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Comitê de Responsabilidade Socioambiental da ESAF
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Mafalda de Sintra Castilhos
1 IGUALDADE SEGURANÇA PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS FAO LEI 9433/97 OMS ONU PROPRIEDADE LEI 6938/81 CC ARTIGOS º; 1291 DO TRABALHO DA LIVRE INICIATIVA LIVRE CONCORRÊNCIA CONSUMIDOR PEQUENA EMPRESA LEALDADE LEI DAS S/A ARTIGO 116; CDC ARTIGO 6º COOPERAÇÃO IGUALDADE OIT LIBERDADE DIREITOS FUNDAMENTAIS CF. ARTIGO 5º LICITUDE CC ARTIGOS 104, 927 DESENVOLVIMENTO TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CF. ARTIGOS 145, 1º; 153, VII, 4º; 155, 2º CONSUMIDOR MEIO AMBIENTE INCISO IV VALOR SOCIAL EQUIDADE CC ARTIGO 423; CDC ARTIGOS 4º, I, III; 51, IV MEIO AMBIENTE CF. ARTIGOS 170, VI; 186; 225 INCISO II CIDADANIA PLENO EMPREGO SOBERANIA DECLARAÇÃO DIREITOS HUMANOS / 48 CONVENÇÃO DE VIENA 1993 INCISO I SOBERANIA INCISO III DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ARTIGO 170 ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA ARTIGO 5º DIREITOS FUNDAMENTAIS CARTA DE DIREITOS HUMANOS PACTO DE DIREITOS CIVIS (1966) TRANSPARÊNCIA CDC ARTIGO 4º; CC ARTIGOS 967, 995, 999, 1020, 1021 E 1179 BOA FÉ CC ARTIGOS 113,187, 422, º ABUSO DE DIREITO CTN, ARTIGOS 135; CDC ARTIGOS 6º, IV; 28; 51, IV PROPORCIONALIDADE CC ARTIGOS 157, 478; CDC, ARTIGO 6º, V ARTIGO 1º FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA ARTIGO 5º 2º INTEGRAÇÃO DE TRATADOS SOBRE DIREITOS HUMANOS PACTO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (1966) FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE CF ARTIGOS 5º, XXIII; 170, III;182 2º; 183; 185 PARÁGRAFO ÚNICO; 186; 191; 193 UNCTAD - D1-4 FUNÇÃO SOCIAL FINS DO DIREITO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO: TODO PODER EMANA DO POVO ARTIGO 3º OBJETIVOS DA REPÚBLICA ARTIGO 1º, III CAPUT DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA = FUNDAMENTO E FINALIDADE DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA ARTIGO 5º 1º APLICABILIDADE DIRETA ARTIGO 225 MEIO AMBIENTE PRÁTICAS NOS NEGÓCIOS JUSTIÇA DESENVOLVIMENTO ARTIGO 193 ORDEM SOCIAL ONU GLOBAL COMPACT INTERESSE PÚBLICO, ORDEM PÚBLICA, BONS COSTUMES - LEI DAS S/A ARTIGOS 154; CDC ARTIGO 1º; CC ARTIGOS 122, 1278 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA LEI DAS S/A ARTIGOS 116, 154, 158 OIT CONVENÇÕES + DECLARAÇÕES TRIPARTITES EQUILÍBRIO FUTURAS GERAÇÕES DESENVOLVIMENTO MEIO AMBIENTE PROTOCOLO DE KYOTO SOLIDARIEDADE BEM ESTAR ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA: CF. ARTIGOS 1º, IV; 7º A 9º; 170; 173 4º; 192 3º CONSUMIDOR CF. ARTIGOS 5º XXXII; 170, V TRABALHO CF. ARTIGOS 5º A 11; 170, VIII INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO CF. ARTIGOS 1º, II; 5º, XIV, LXXII,, LXXIII; 10; 14, I A III; A 74 2º; 194, VII; 195; 198, III; 204, II; 225; 227 LIBERDADE TRABALHO IGUALDADE JUSTIÇA SOCIAL PACTO 1986 CÚPULA DE COPENHAGEN 1995 ESTOCOLMO 1972 UNESCO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - CC ARTIGO 421 BIODIVERSIDADE CLT UNIVERSALIDADE RIO/92 - AGENDA 21 LEI 8078/90 CDC LEI 8884/94 LEI 8078/90 CDC FIM DA DISCRIMINAÇÃO REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS PODER PÚBLICO SOCIEDADE Comitê de Responsabilidade Socioambiental da ESAF Árvore Normativa da Responsabilidade Social Fabiane Bessa2 Justificativas para criação : Leis PNMC, PNRS, PLRH Decreto 7746/2012, IN 1/2012, Resolução MF Auditorias TCU, CGU Rio + 20 Sustentabilidade nos curriculos escolares: e as Escolas de Governo? Ausência da cultura de sustentabilidade Função social das escolas de governo Contexto socioambiental3 2010 e antes: Programa Nacional de Educação Fiscal cidadania e controle social EAD Controle social e cidadania Semana Orçamentária: Contratações Públicas Sustentáveis Grupo de Pesquisa e Cadernos de Finanças Autonomia financeira, responsabiidade fiscal e seu efeitos sobre os indicadores sociais dos estados brasileiros Mudanças climáticas e tributação no Brasil: a consistência do tratamento tributário diferenciado para a redução das emissões e as normas de não discriminação do GATT e do GATS ODM, finanças e políticas públicas: a cultura da sustentabilidade para um novo modelo de Estado e de sociedade Os limites do orçamento para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil4 2010 EAD PNUD + CGU + ESAF Direitos Humanos e ODM Piloto5 2011: -1a. Oficina Mudanças Climáticas e Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa Esaf-Sede Bacen, RFB, PGFN, Cogep/RFB, Servidores da ESAF impacto em cada projeto - ENAT - Apresentação do Inventário de GEE (Encontro Nacional de Administradores Tributários) -Curso contratações sustentáveis6 2011: Grupo de Pesquisa e Cadernos de Finanças A articulação entre as políticas públicas e o sistema tributário na direção do desenvolvimento sustentável. Accountability e publicidade no estado democrático de direito. Gasto social federal e o papel do estado na economia no contexto do modelo orçamentário brasileiro. Gestão pública orientada ao desenvolvimento sustentável e indicadores de desempenho socioambiental.7 2012: Ciclos de debates sobre qualidade do gasto 19/outubro Cooperação NoPa Universidades alemãs, brasileiras e Esaf projeto de eficiência energética em prédios públicos. - Curso EAD-BID (em desenvolvimento) MF, o MCT, MME, MMA, ESAF Mudanças climáticas- implicações econômicas da PNMC, Políticas e Instrumentos em Mudanças do Clima, Mercado de Carbono e Instrumentos de Mercado. EAD Direitos Humanos e ODM inscritos no Paraná BACEN + ESAF Ead educação financeira dezembro? Projeto e implementação do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Esaf.8 Tabela de apoio para definição de prioridades do Comitê de Responsabilidade Socioambiental Projeto Pré- Existente: a-boaprática b-instrutores -Curso -Material Didático c-metodologia Cooperação Eficiência do Gasto Dimensão do Desenvol-vimento Sustentável (DS) / Responsabilidade Sosioambiental (RS) Social Econômica Ambiental Ambiental Político-Institucional Cultural Lei Macro-processos Fazendarios Perspectiva Estratégica Resolução 1-CEG: 1=Fomentar investimentos ES; 2= eficiência alocativa EA; 3= avaliação de impactos socioambientais E ESAPIC Órgãos de Controle Gestão Comitê de RS - Esaf Ações de gestão Capacita ção Esaf Ensino e Pesquisa MG - Indicadores de sustentabilidade para Administração Pública X X X X X X X X Software? X STJT 25/05/ guia prático - critérios de sustentabilidade nas contratações x x x x x X x x x Guia compras sustentáv eis ICLEI MPOG/Slti X X X X X X X X X X X Curso e Material X Cartilhas,9 2012: Projeto e implementação do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Esaf. 2º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da ESAF (2011) e Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública. 9 e 10 de outubro Coleta Seletiva oficina e vídeo de orientação, apoio e sensibilização para o cumprimento do Decreto nº 5.940/ de outubro? Coletânea de apoio à Criação do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Esaf Eventos de sensibilização: filmes,etc. Ingresso informal na rede A3P10 A coletânea - Competências técnicas que a ESAF deve proporcionar aos servidores vão além dos temas e ferramentas de caráter financeiros ou tributário - É fundamental que os agentes públicos que formularão políticas e construirão ferramentas compreendam estes novos temas para que realizem sua tarefa de forma efetiva -Apoio à criação do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da ESAF e a construção da cultura da responsabilidade socioambiantal na esfera de atuação da ESAF -Nenhum conhecimento novo foi produzido. As informações são um mosaico de parte do conhecimento produzido por diversos outros órgãos -Dicas x Anexos: USP realização de eventos sustentáveis11 Cap 8 Dicas de Sustentabilidade - Identificação de ações e práticas sustentáveis CONSUMO Consumo de Alimentos Procurar consumir alimentos livres de agrotóxicos, que podem causar danos ao meio ambiente, à sua saúde e à saúde do trabalhador rural. Dê preferência a produtos orgânicos. Guia de Consumo Sustentável - IDEC Consumo de Embalagens Evitar produtos em embalagens, principalmente as pequenas ou em práticos de isopor. Optar por produtos que utilizem pouca embalagem ou que tenham embalagens reutilizáveis ou recicláveis, como potes de sorvete, vidros de maionese, etc. (Guia de Consumo Sustentável IDEC, O Lixo Agora é Problema de Todos) Consumo de Energia Realizar levantamento e o acompanhamento da situação das instalações elétricas e propor as alterações necessárias para redução do consumo. Agenda Ambiental na Administração Pública A3P12 Cap 8 Dicas de Sustentabilidade - Identificação de ações e práticas sustentáveis RESÍDUOS Não descartar remédios no lixo, o mesmo vale para material usado em injeções e curativos feitos em casa. Leve remédios, os não mais usados e os vencidos, a um posto de saúde ou procure com o farmacêutico uma alternativa de descarte mais adequada. Os profissionais da saúde saberão darlhes destino adequado. RESÍDUOS Lixo Eletrônico Entrar em contrato com a empresa que produziu seu aparelho antigo e certificar de que ela tenha algum programa específico de coleta de materiais. De acordo com a Resolução CONAMA n 401, de 4/11/2008, os fabricantes são obrigados a recolher baterias e pilhas que possuem alta incidência de materiais tóxicos. Verificar a composição do produto, que vem descrita na embalagem. Procurar saber se a loja que receberá o produto tem uma política ecologicamente correta para o descarte de peças danificadas. PAPEL Fazer o levantamento e o acompanhamento do consumo do papel usado para impressão e cópias. (Manual de Educação para o Consumo Sustentável, Guia de Consumo Sustentável IDEC) Programa de Gestão Ambiental MPF Agenda Ambiental na Administração Pública A3P13 Cap 8 Dicas de Sustentabilidade - Identificação de ações e práticas sustentáveis ÁGUA Instalação e utilização de redutores de vazão em torneiras e chuveiros, como torneiras com aerador ("peneirinhas" ou "telinhas" na saída da água). Ele dá a sensação de maior vazão, mas, na verdade, faz exatamente o contrário, podendo resultar numa redução de vazão de até 12 L/min, por peça sanitária. (Guia de Consumo Sustentável IDEC, Agenda Ambiental na Administração Pública A3P) ÁGUA Ar Condicion ado Ao limpar a calçada, use a vassoura, e não água para varrer a sujeira. Depois, se quiser, jogue um pouco de água no chão, somente para "baixar a poeira". Para isso você pode usar aquela água que sobrou do tanque ELETRÔNICOS Quando o aparelho de ar condicionado estiver ligado, manter janelas e portas fechadas para evitar a entrada de ar externo e, assim, otimizar o sistema. Não mexer, em hipótese alguma, nas grelhas de entrada e saída de ar sem a orientação de um técnico, isto pode comprometer o sistema e aumentar o consumo de energia. Desligue-o quando o ambiente estiver desocupado. Guia de Consumo Sustentável - IDEC (Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, Guia de Consumo Sustentável IDEC)14 Possibilidades de cooperação ESAF - Fórum - Hospedagem do curso EAD do MPOG contratações públicas? -Fórum de debates sobre o ciclo de contratações públicas transmissão? - Mostra presencial e portal colaborativo de educação e cidadania -Portal da transparência privada? dados do IDEC, ANATEL, Procons ex: Transparência Brasil -Caderno de Finanças temático Responsabilidade Socioambiental da Administração Públicas políticas e finanças? -Uso de plataforma moodle para hospedar o fórum? -Premiação colaborativa (os próprios candidatos se avaliam) forma de dar publicidade ao que cada um está fazendo e de interação entre os órgãos -Indicadores análise crítica da minha proposta?15 Os problemas significativos com os quais nos deparamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento em que estávamos quando eles foram criados. A.Einsten Tel: (42) Documentos relacionados
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