Source: http://camaraclm.pr.gov.br/?page=projetos_de_leis
Timestamp: 2018-12-14 18:00:01+00:00
Document Index: 148678513

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 116', 'artigo 4', 'ARTIGO 2', 'Artigo 4', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 34', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 3', 'Artigo 31', 'artigo 59']

Projeto de Lei n° 83/2018
Institui a cobrança e a arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo por meio do Contrato de Programa Nº 016/2012, celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 82/2018
Dispõe sobre os bairros da sede urbana do Município de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo ° 01/2018
Denomina Rua Projetada, da Quadra 80, do Perímetro Urbano desta Cidade e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 081/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
ACRESCENTA INCISOS AO ART. 3°DO PROJETO DE LEI N. 81/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 81/2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL PARA ATENDER O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 84/2018
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.178/2016 DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO “CLÁUDIA" E INSTITUI NOVAS OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 80/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.658.800,00 (seis milhões seiscentos e cinquenta e oito mil, e oitocentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 79/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAPITÂO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 78/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA, A TÍTULO NÃO ONEROSO PARA O MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CESSÃO DOS DIREITOS DE USO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL D
Projeto de Lei n° 77/2018
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capitão Leônidas Marques - Pr.
Projeto de Lei n° 76/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 48.235,00 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 75/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 74/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.491,39 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 73/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 185.909,98 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e nove reais e noventa e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 72/2018
REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PARA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
Projeto de Lei n° 70/2018
Cria o Programa de habitação popular denominado de “Morar Melhor Capitão”, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 71/2018
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PROGRAMA “REGULARIZA CAPITÃO” (REURB) NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 69/2018
Institui nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), denominado “Regulariza Capitão”.
Projeto de Lei n° 68/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 67/2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00(Dezoito mil), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 66/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 045/2018
MODIFICA O INCISO I DO ART. 18° DO PROJETO DE LEI N. 45/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 65/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso do Imóvel do Patrimônio Municipal n° 001/2018 ao Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 57/2018
MODIFICA O § 1° DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N. 57/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 64/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 63/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMPPUD) DA FORMA QUE ESPECIFICA, CONFORME LEI Nº 2.134/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 62/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 368.954,86 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 61/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00(cento e vinte e seis mil), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 60/2018
ALTERA LEI 2.325/2018 QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO À “CAPRINOCULTURA E OVINOCULTURA” NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 49/2018
MODIFICA O § 1° DO ART. 4° DO PROJETO DE LEI N. 49/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 59/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.473.271,00(um milhão quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e um reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 58/2018
Autoriza o Executivo Municipal a criar e instalar programa para projeto social de uma escola esportiva e das outras providências.
Projeto de Lei n° 57/2018
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste - Riquezas do Oeste e dá outras providências.
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 55/2018
ACRESCENTA A ALÍNEA “G” NO § 4° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N. 055/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 56/2018
Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providencias.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 48/2018
MODIFICA A ALÍNEA “B” DO ART. 3° E O ART. 4° DO PROJETO DE LEI N. 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 55/2018
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 54/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.965.96(noventa mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 53/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 117.754,65(cento e dezessete mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 52/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 51/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO “MERCOSUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 49/2018
CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto de Lei n° 50/2018
Altera o Anexo I e Anexo IV, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências
Projeto de Lei n° 48/2018
Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa de incentivo à “Caprinocultura e Ovinocultura”nomunicípiode Capitão Leônidas Marques, e dá e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 47/2018
autoriza o Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 46/2018
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2019/2021 de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, aprovado pela Lei n° 2.258/2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 45/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES , ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei n° 44/2018
Projeto de Lei n° 43/2018
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento geral do exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 42/2018
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento geral do exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor der R$ 191.985,00 (cento e noventa em um mil reais, novecentos e oitenta e cinco reais), no orçamento geral do exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 40/2018
Autoriza o Poder Executivo s efetuar transferências de recursos financeiros à entidade e a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 39/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N. 033/2018
MODIFICA O CAPUT DO ART. 112, RENOMEIA OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 113 E SUPRIME O ARTIGO 116 DO PROJETO DE LEI N. 033/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei n° 38/2018
Dispõem sobre permissão de uso precário para fins de moradia de bem público em razão de interesse público social.
Projeto de Lei n° 37/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aderir ao Programa Mais Alfabetização do Ministério da Educação e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 36/2018
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 35/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES O "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA", QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO.
Projeto de Lei n° 34/2018
Projeto de Lei n° 33/2018
ALTERA LEI 2.101/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGROPECUÁRIA – PROGRAMA CAPITÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de 10 (dez) microcomputadores com CPU, monitor, teclado e mouse com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 31/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 30/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 29/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 28/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.303.040,80 (Três milhões trezentos e três mil, quarenta reais e oitenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 27/2018
Dispõe sobre a alteração Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO, para o Exercício de 2018, aprovada na lei nº 2.257/2017, do Município de Capitão Leônidas Marques , e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 26/2018
Dispõe Alteração do Plano Plurianual – PPA - Quadrienio 2018/2021 do Municipio de Capitao Leonidas Marques, Instituido pela Lei nº 2.258/2017 e dá Outras providências.
Projeto de Lei n° 24/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 23/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 25/2018
Altera Lei 2.302/2018 e da outras providências.
Projeto de Lei n° 21/2018
Concede reposição de perdas inflacionárias, das remunerações dos servidores municipais ativos e inativos Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 20/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e a efetuar o referido pagamento ao proprietário do imóvel que menciona.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reis), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 17/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 301.389,60 (trezentos e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 322.777,21(Trezentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018 e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600.547,41(seiscentos mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 246.550,00 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 12/2018
Altera a Lei Municipal nº 2.189 de 21 de dezembro de 2016 e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 2.183 de 31 de outubro de 2016 e dá Outras providencias.
Projeto de Lei N° 10/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.070,00 (quarenta e cinco mil, e setenta reais, no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei N° 06/2018
Projeto de Lei N° 05/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 749.996,09 (Setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 04/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 109.769,00 (cento e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências
Altera o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Alteração do artigo 4º da Lei nº 734/1997 e modificações, que dispõe sobre a regularização do domínimo dos lotes urbanos do município, através da outorga de título definitivo de propriedade, e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2017
ALTERA OS ARTIGOS, 7°, 15, 21, 24 E 27DO PROJETO DE LEI N. 67/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei N° 88/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, para o Exercício de 2018 e da outras providencias.
Dispõe sobre a 1ª (primeira) Revisao das Metas e prioridades da Administração Municipal , aprovadas na lei nº 2.257./2017 de 21/11/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO – Exercicio de 2018 do Municipio de CAPITAO LEONIDAS MARQUES, Estado
Dispõe sobre a 1ª(primeira) Revisão do Plano Plurianual - PPA- 2018/2021 de CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, aprovado pela Lei nº 2.258/2017 , para o Exercício de 2018 e dá Outras providencias.
Projeto de Lei N° 83/2017
Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Transferências de Recursos Financeiros à Entidade e a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 82/2017
Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Transferências de Recursos Financeiros à Entidade e a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 250.000,00(Duzentos e Cinqüenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 80/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei N° 79/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei N° 78/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 209.718,00 (duzentos e nove mil, setecentos e dezoito reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei N° 77/2017
Estabelece a Política de Saneamento Básico através do Controle Social, nas suas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento, cria o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico e dá outras pr
Projeto de Lei N° 81/2017
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária Marquesiense (Pertmar) e da outras providencias.
Projeto de Lei N° 76/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 499.999.99 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei N° 75/2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 74/2017
Cria o Programa "CAPITÃO URBANO", e da outras providências.
Projeto de Lei N° 73/2017
ALTERA A LEI Nᵒ 2.231/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo N° 07/2017
Altera os artigos 35 e 40 da Lei n. 1.703/2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 72/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei N° 71/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei N° 70/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 156.452,04 (cento e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei N° 69/2017
Altera o Anexo I, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 047/2017
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N. 047/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 033/2017
CRIA O ART. 40-A, NO PROJETO DE LEI N. 033/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei N° 68/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná - GARANTIOESTE.
Projeto de Lei N° 67/2017
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Capitão Leônidas Marques – PRODECAP e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 66/2017
Altera, insere e exclui dispositivos da Lei nº 600, de 03 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 1001, de 02 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2017
Altera o §3º do artigo da Lei Orgânica do Município de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 64/2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei N° 63/2017
INSTITUI O PROGRAMA CAPITÃO MAIS LEITE PARA MELHORIA DA QUALIDADE GENÉTICA DO REBANHO LEITEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Permite o uso precário e não oneroso de bem público imóvel por prazo certo e determinado e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 61/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 65/2017
Dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica n° 03/2017
Acrescenta o art. 168-A, parágrafos e incisos na Lei Orgânica do Município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 60/2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 59/2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 32.205,88 (trinta e dois mil, duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 58/2017
Altera o art. 7º da Lei nº 2.097/2015 e dá outras providências.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal N° 03/2017
Projeto de Lei n° 56/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 55/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 37.170,00 (trinta e sete mil, cento e setenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 54/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.327,49 (dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 53/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.807,27 (trinta e nove mil, oitocentos e sete reais e vinte e sete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 57/2017
Projeto de Lei n° 52/2017
SUMULA: Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – COMAMCAP, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n° 06/2017
Dispõe sobre o tombamento de Ficus Benjamina L., de nome popular Figueira, na forma que especifica e da outras providências.
Projeto de Lei n° 51/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Projeto de Lei n° 50/2017
Autoriza o município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco Bradesco S/A, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 48/2017
Autoriza o Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catari
Projeto de Lei n° 49/2017
Autoriza o Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com a Cooperativa de Crédito de Cascavel e Região/Sicoob Credicapital S/A, e dá outras p
Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2017
Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a “Associação SOS Quatro Patas de Capitão Leônidas Marques”.
Projeto de Lei n° 46/2017
Projeto de Lei n° 45/2017
ALTERA A LEI Nº 2.174/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 44/2017
REFERENDA A DECLARAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDRELÉTRICAS - AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 43/2017
ALTERA A LEI 2.192/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 42/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP.
Portaria N° 412017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E ARRUAMENTOS, A UNIFICAR E SUBDIVIDIR ÁREAS E TRANSFORMA ÁREAS RURAIS EM URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 40/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 39/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Portaria N° 37/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULO INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 35/2017
AUTORIZA O PARCELAMENTO E PAGAMENTOS DE DIVIDAS COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 34/2017
REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS COMPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2017
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2017
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE CASCAVEL E REGIÃO/SICOOB CREDICAPIT
Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2017
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO
Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2017
Concede reposição de perdas inflacionárias das remunerações dos servidores municipais da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 28/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 27/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 86.983,48(oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 31/2017
Altera Lei 1.545/2009 que fixa taxas de aluguéis e de prestação de serviços públicos pelo Município de Capitão Leônidas Marques - PR, bem como disciplina sua forma de cobrança em complementação ao Código Tributário Municipal.
Portaria N° 30/2017
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei n° 29/2017
Concede reposição de perdas inflacionárias, das remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 26/2017
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PASTAGENS PARA INCREMENTAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE LEITE E AGRÍCOLA EM GERAL ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE SEMENTES DE GRAMINEAS OU LEGUMINOSAS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍP
Projeto de Lei n° 25/2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 24/2017
Autoriza a cessão do imóvel público, a título precário e gratuito, barracão de eventos localizado no complexo Grande Parada para a realizaçãodo 4º Encontro de Carros Antigos de Capitão Leônidas Marques – PR., em 03 de setembro de 2017 ou em data post
Projeto de Lei n° 23/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 22/2017
Projeto de Lei n° 21/2017
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Capitão Leônidas Marques.
Projeto de Lei n° 20/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 442.933,18(quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 19/2017
Altera a Lei nº 1.426/2009 que dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Capitão Leônidas Marques – PR. e da outras providências.
Projeto de Lei n° 18/2017
altera Lei 1.886/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal do Município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
Alteração do Artigo 4º da Lei nº 734/1997 e modificações, que dispõe sobre a regularização do domínio dos lotes urbanos do município, através de outorga de Título Definitivo de propriedade, e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VIVA A VIDA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 15/2017
autoriza a Administração Municipal a realizar serviços motomecanizados com execução direta ou indireta a qualquer pessoa física ou jurídica em propriedades privadas localizadas exclusivamente no Município de Capitão Leônidas Marques com as máquinas,
Projeto de Lei n° 14/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOVÔ FELIZ DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a cessão de bem imóvel público a título precário e gratuito a Associação de Promoção à Saúde, Proteção à Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques do barracão de eventos localizado no complexo Grande Parada para a realização do Carn
Projeto de Lei n° 12/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.950,00(trinta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 11/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.060.088,83(um milhão sessenta mil, oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 10/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que trata o art. 9º-D da Le
Projeto de Lei n° 09/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 08/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 07/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.583,78 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 06/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140.246,19 (cento e quarenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 05/2017
Autoriza o Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques - Estado do Paraná a firma convenio com o CONSÓRCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUAÇU– CEBI, para recebimento de recursos financeiros para a contratação de profissionais para assessoramento
Projeto de Lei n° 04/2017
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-REFISCAP, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL, COM DISPENSA DE MULTA E JUROS DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei n° 03/2017
Projeto de Lei n° 02/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 230.210,00(duzentos e trinta mil duzentos e dez reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 01/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 292.500,00(duzentos e noventa e dois mil, e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 41/2016
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.152/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 40/2016
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 39/2016
DENOMINA RUAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
Projeto de Lei n° 38/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 91.963,00(noventa e um mil novecentos e sessenta e três reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 37/2016
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RUA IPÊ AMARELO E TRAVESSA APUCARANA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei n° 36/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL N. 103, DA GLEBA 11 DO IMÓVEL ANDRADA COM ÁREA DE 155.800,00M2 EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 35/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 .
Projeto de Lei n° 34/2016
Autoriza a implantação do loteamento "Residencial Colina" e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 33/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 112.125,00(cento e doze mil, cento e vinte e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 32/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 31/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES MEDIANTE FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO”.
Projeto de Lei N.º 30/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES REALIZAR DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 29/2016
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO “CLÁUDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria N.° 28/2016
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Parceria com Particular Para Promover pavimentação da Rua Verdes Campos e dá outras Providências.
Portaria N.° 27/2016
Projeto de Lei do legislativo N.º 04/2016
Declara entidade de utilidade pública municipal o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Capitão Leônidas Marques - PR.
Portaria N.° 26/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento do Município de Capitão Leônidas Marques para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 25/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.132,37(doze mil, cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 24/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 23/2016
“ALTERA E INCLUI REDAÇÃO À LEI 2.136/2015 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER – CMDM DA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei N.º 03/2016
Cria o cognome de “Cidade Energia” para a Cidade de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 22/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, E INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR EM PARCELA ÚNICA EXERCÍCIO 2015, A
Projeto de Lei N.º 21/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 20/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 19/2016
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA DOÁ-LOS AO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DE CASTRO ALVES, DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 18/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 17/2016
RATIFICA A REPOSIÇÃO DOS PISOS SALARIAIS DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO CONSORCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo N.º 02/2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo N.º 01/2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências.
Portaria N.° 16/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUB DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 14/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.118,82 (treze mil, cento e dezoito reais e oitenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 15/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 13/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00(cento e noventa e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 12/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 11/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 10/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.250,00(cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 09/2016
Projeto de Lei N.º 08/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 78.000,00(setenta e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º 007/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 002/2016
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - REFISCAP, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL, COM DISPENSA DE MULTA E JUROS DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 003/2016
Projeto de Lei N.º 004/2016
Projeto de Lei N.º 006/2016
Projeto de Lei N.º 076/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.504,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔ
Projeto de Lei N.º 074/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 072/2015
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO VICTOR VALENDOLF - NOMINADO COMO "VITINHO DE OURO" QUE AVALIA AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DE ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA
Projeto de Lei N.º 071/2015
RATIFICA-SE A 4ª (Quarta) Alteração do protocolo de Intenções e Plano de Cargos e Carreira e Salários do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias, Estado do Paraná e dá outras providencias.
Projeto de Lei N.º 070/2015
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTOS “PORTO SEGURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 069/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 .
Projeto de Lei N.º068/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º066/2015
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA “BE-A-BÁ DA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei N.º067/2015
REGULAMENTA O INCENTIVO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º065/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER – CMDM DA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N.º062/2015
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA DOÁ-LOS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA - APMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º063/2015
“ALTERA A NOMENCLATURA EMPREGADA A SIGLA COMAD DA LEI Nº 2.055/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N.º064/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR ÁREAS URBANAS DO POVOADO DE BOM JESUS, NOTADAMENTE OCUPADAS E DE POSSE DE PARTICULARES, IMPRIMINDO ATOS AUTORIZATÓRIOS DE CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO E DIVISÃO E CRIAÇÃO DOS LOTES URBANOS,
Projeto de Lei N.º059/2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º060/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.150,00 (sessenta mil cento e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º061/2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 72.426,70 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º058/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º057/2015
“ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.113/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei N.º056/2015
Projeto de Lei N.º055/2015
Altera o Anexo I, da Lei nº 1.921/2013 e da outras providências
Projeto de Lei N.º054/2015
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Projeto de Lei N.º052/2015
“ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA INCISO NA LEI Nº 2.097/2015 DA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de LEi N.º053/2015
“ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I E II DA LEI Nº 2.055/2014 E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N.º050/2015
Projeto de Lei N.º051/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A TITULO DE INDENIZAÇÃO, BENFEITORIA EFETUADA EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de LEi N.º049/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 109.984,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º047/2015
REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º048/2015
DESAFETA O LOTE 5-A DA QUADRA 01 DO CONUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA E O TRANSFORMA EM RUA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º046/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL N. 176-B, DA GLEBA 12 DO IMÓVEL ANDRADA COM ÁREA DE 24.606,00M2 EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º045/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.250,00(cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º044/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTOS “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º042/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM AUTORIZAR A IMPLEANTAÇÃO DO LOTEAMENTO "SÃO JOÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º043/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO REAL DE USO COM ÔNUS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º041/2015
Projeto de Lei N.º040/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL N. 271 UNIFICADO, DA GLEBA 12, DO IMÓVEL ANDRADA EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI nº 039/2015 COM EMENDA MODIFICATIVA 02
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º039/2015
Projeto de Lei N.º038/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º036/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES MEDIANTE FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO”
Projeto de Lei N.º037/2015
“ALTERA ARTIGOS DA LEI 2015/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 034/2015 COM EMENDA MODIFICATIVA 01
Revoga a lei de nº 1.515/2009 de 22 de outubro de 2009 e estabelece o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º034/2015
Projeto de Lei N.º035/2015
“ALTERA O ARTIGO 34º, DA LEI Nº 2.097/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei N.º033/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.921,08(oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.795,00 (duzentos e cinqüenta mil, setecentos e noventa e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º032/2015
Ratifica-se o reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providencias.
Projeto de Lei N.º030/2015
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.955/2013, de 31 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de lei N.º029/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º027/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º028/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.660,00 (doze mil, seiscentos e sessenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 028/2013
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA MÍNIMA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º026/2015
DESAFETA O LOTE 61 - UNIFICADO DA QUADRA 108 E O TRANSFORMA EM RUA ANTONIO FEDERNANDO ROMAN, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 028/2013
Projeto de Lei N.º025/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGROPECUÁRIA – PROGRAMA CAPITÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 023/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.033,81 (um mil trinta e três reais e oitenta e um centavo), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º023/2015
“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.081/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei N.º024/2015
Projeto de Lei N.º019/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º020/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 106.866,49 (cento e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º021/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 344.750,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências:
Projeto de Lei N.º022/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º017/2015
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 734/1997 E MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º018/2015
Projeto de Lei N.º016/2015
Dispões sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º005/2015
Projeto de Lei N.º006/2015
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 1.432/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º007/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00(cento e noventa e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º008/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00(noventa e sete mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º009/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 343.000,00(trezentos e quarenta e três mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º010/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 112.125,00 (cento e doze mil, cento e vinte e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º011/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.533.678,49(três milhões, quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º012/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.750,00(cento e vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º013/2015
Projeto de Lei N.º014/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências:
Projeto de Lei N.º 015/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.026,75 (nove mil, vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências
Projeto de Lei N.º004/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOVÔ FELIZ DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 001/2015
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação dos Idosos Viva a Vida de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º002/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º089/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.912,17 (dezessete mil, novecentos e doze reais e dezessete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º087/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º088/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º086/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.154,00 (ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNID
Projeto de Lei N.º083/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.750,00(cento e vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º085/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00(noventa e sete mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º084/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 112.125,00 (cento e doze mil, cento e vinte e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º082/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE n. 98-A, DA GLEBA 13, DO IMÓVEL ANDRADA EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º080/2014
“ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO II DA LEI Nº 2.055/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Projeto de Lei N.º081/2014
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.050/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei N.º078/2014
Projeto de Lei N.º079/2014
Projeto de Lei N.º077/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL 182 REMANESCENTE DA GLEBA 12 EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º076/2014
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VIAJAR EM MISSÃO OFICIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º074/2014
DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIO EDILÍCIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º071/2014
Projeto de Lei N.º072/2014
CRIA QUADRA 87-A, COM ÁREA DE 819,00M2 DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º070/2014
Altera a Lei Nº 989/2003, de 20 de novembro de 2003, que institui a Política Municipal de Assistência Social no município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º073/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º066/2014
DESAFETA O LOTE 01 (UM) DA QUADRA 09 (NOVE) CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA, DESAFETA ÀS RUAS PROJETADAS E, F, G, H, H TRECHO DA QUADRA 06 E TRECHO DA QUADRA 08 TODOS URBANOS, TENDO POR FINALIDADE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE BENS DE USO COMUM DO PO
Projeto de Lei N.º067/2014
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO LOTE 14 (QUATORZE) DA QUADRA 04 (QUATRO) E LOTE 01 (UM) DA QUADRA 05 (CINCO) DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA, CONSIDERADOS ÁREAS COMERCIAIS, TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Projeto de Lei N.º068/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei N.º065/2014
DENOMINA RUAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO DO DISTRITO BOM JESUS.
Projeto de Lei N.º064/2014
Projeto de Lei N.º063/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º062/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, LOTE 11-A, QUADRA 06, ÁREA 220,00M², SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Projeto de Lei N.º060/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.533.678,49(três milhões, quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º061/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º058/2014
Projeto de Lei N.º059/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º054/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º055/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º056/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.415,99 (trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º057/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 56.003,64 (cinqüenta e seis mil, três reais e sessenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º052/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 16.010, COM ÁREA DE 23.281,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º053/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 10.398, COM ÁREA DE 58.600,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo 03/2014
Aprova as contas do Município e o Parecer do Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opina pela aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao exercício de 2012.
Projeto de Lei N.º051/2014
Projeto de Lei N.º049/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 239.669.70 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º050/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 109.984,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º047/2014
ALTERA A LEI 1.468/2009 ANEXO I, FIXANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.994/2014.
Projeto de Lei N.º048/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º043/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.400,00 (cinqüenta e cinco mil, e quatrocentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º044/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências
Projeto de Lei N.º045/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 355.334,75 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º046/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 837.198,72(oitocentos e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º042/2014
AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM BENS AOS VENCEDORES DO CONCURSO "SE ESTA CASA FOSSE MINHA" REFERENTE AS CASAS DA COHAPAR SUB 50, COMO FORMA DE INCENTIVO AO ZELO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Projeto de Lei N.º040/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.200,64 (quinze mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 02/2014
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, AOS VEREADORES E SERVIDORES, QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 038/2014
Projeto de Lei N.º036/2014
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DISPONDO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, PARA PRESTAREM SERVIÇOS, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE TAREFAS A
Projeto de Lei N.º037/2014
“Altera o número de vagas constantes no Anexo I da Lei nº 1.468/2009 e da outras providências "
Projeto de Lei N.º038/2014
“Altera o Anexo I, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências"
Projeto de Lei N.º034/2014
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.”
Projeto de Lei N.º035/2014
Projeto de Lei N.º033/2014
: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 1.266/2007 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º031/2014
Proeto de Lei N.º032/2014
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com Consorcio Publico dos Municípios do ProCaxias – COMPRO no valor de R$ 9.600,00( Nove mil e seiscentos reais) para o Exercício de 2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei N.º029/2014
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM OPERAÇÃO “LAGO LIMPO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º030/2014
ALTERA LEI 1.292/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE REGE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º039/2014
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º027/2014
DESAFETA OS LOTES 14 UNIFICADO DA QUADRA 08 (OITO) E O LOTE 11-B (ONZE-B) DA QUADRA 06 (SEIS) DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA E TRANSFORMA OS MESMOS NA RUA PROJETADA H, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º028/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTES DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E OUTRAS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º025/2014
RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N.º026/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º023/2014
Projeto de Lei N.º016/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º017/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º018/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 344.750,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º020/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º021/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.218,02(vinte e cinco mil, duzentos e dezoito reais e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º019/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00(noventa e sete mil, e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º015/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E
Projeto de Lei N.º014/2014
DESAFETA O LOTE 49 DA QUADRA 46 E O TRANSFORMA EM RUA PROJETADA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º012/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º011/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES – PMCMV-E, APROVADA PELA RESOLUÇÃO 194/2012 E REGULAMENTADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 14/2013.
Projeto de Lei N.º013/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.500,00(quarenta e quatro mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º006/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º002/2014
Projeto de Lei N.º003/2014
Projeto de Lei N.º004/2014
Projeto de Lei N.º001/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 117/2013
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
Projeto de Lei 118/2013
CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 120/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE E CRIAÇÃO DE EXTENSÃO DE RUA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 113/2013
Projeto de Lei 115/2013
Projeto de Lei 116/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRAS NO DISTRITO DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 91.859,62 (noventa e um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 57.135,69 (cinqüenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 110/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 79.490.70 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 111/2013
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI Nº 1587/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 105/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 106/2013
Cria os componentes do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outra
Projeto de Lei 102/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 754, COM ÁREA DE 10.724,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 103/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 165-H, COM ÁREA DE 24.900,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
DESAFETA O LOTE 96 DA QUADRA 98 E O TRANSFORMA EM RUA PROJETADA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 101/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 .
Projeto de Lei 100/2013
DESAFETA O LOTE 01/2 DA QUADRA 80-B E O TRANSFORMA EM EXTENSÃO DA TRAVESSA 49, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 099/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 094/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.
Projeto de Lei 095/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Projeto de Lei 098/2013
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 097/2013
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO PPA Plano Plurianual de Investimentos para o Exercício de 2.010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Projeto de Lei 093/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "APRENDIZAGEM CIDADÃ”, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 089/2013
Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades no Plano Plurianual Lei nº 1521/2009 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei 90/2013
Dispõe sobre a inclusão de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências:
Projeto de Lei 091/2013
Dispõe sobre inclusão de Unidade Orçamentária na Lei 1856/2012, Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei 092/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 086/2013
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, CUJAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS SEJAM ATINENTES ÀS ATIVIDADES E SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
Projeto de Lei 087/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA USINA HIDRELÉTRICA DO BAIXO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 085/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 084/2013
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.785/2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei 083/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.610,20 (trinta e nove mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos). No Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 081/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA TRAVESSA 39, ENTRE AS QUADRAS 72 E 73, CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO DOMINICAL TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 082/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 15.264, COM ÁREA DE 141.700,00M², DO POVOADO DO BOM JESUS, NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
Projeto de Lei 070/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS QUADRAS 117 e 118 DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 079/2013
Projeto de Lei 080/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capitão Leônidas Marques para o período de 2014/2017.
Projeto de Lei 076/2013
Projeto de Lei 077/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE ÁREA CONSIDERADA INSTITUCIONAL TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 078/2013
Projeto de Lei 075/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS LOTES DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 073/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 071/2013
Ratificam-se as Alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providencias.
Projeto de Lei 072/2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO para custeio das despesas de manutenção, Pessoal e Encargos do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS – COMPRO para o Exercício de 2014 e da outras providencias.
Projeto de Lei 069/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parte do imóvel que especifica, em favor do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei 067/2013
Projeto de Lei 066/2013
Projeto de Lei 062/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB O REGIME CELETISTA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E MANUTENÇ
Projeto de Lei 064/2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Amparo ao Menor Marquesiense de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.176,22 (um mil, cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 054/2013
Projeto de Lei 055/2013
Projeto de Lei 056/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 203.142,90 (Duzentos e três mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 057/2013
Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades no Plano Plurianual Lei nº 1521/2009 para o Exercício de 2013 e dá outras providências
Projeto de Lei 058/2013
Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades na Lei Diretrizes Orçamentária – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências
Projeto de Lei 059/2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei 060/2013
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
Projeto de Lei 052/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 62.969,44 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 051/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N. 1.786/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 049/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 113.540,00 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 048/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 047/2013
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.426/2009, DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 032/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 046/2013
Projeto de Lei 045/2013
Projeto de Lei 044/2013
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 794/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 043/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS SOB O REGIME DE "EMPREGO PÚBLICO", PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO "CASA ABRIGO", DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 042/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.576/2010 que especifica e autoriza o Poder Executivo municipal a firmar aditivo de convênio com a INOVAR SOLUÇÕES EMPRESÁRIAIS e da outras providências.
Projeto de Lei 041/2013
Concede recomposição salarial sobre o vencimento dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Projeto de Lei 40/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO 2014 DO MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
PROJETO DE LEI Nº 032/2013
Projeto de Lei 031/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.795,00 (duzentos e cinqüenta mil, setecentos e noventa e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 033/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 364.530,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais e quinhentos e trinta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 035/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 117.236,83(cento e dezessete mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 050/2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 036/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 037/2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 038/2013
Ratifica-se o Reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO e dá outras providencias.
Projeto de Lei 039/2013
Projeto de Lei 025/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 165.080,07 (cento e sessenta e cinco mil, oitenta reais e sete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei 026/2013
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal do Município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
Projeto de Lei 024/2013
PROJETO DE LEI Nº 023/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.033,81 (um mil trinta e três reais e oitenta e um centavo), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 123.973,33(cento e vinte e três mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 020/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.193,72(sete mil cento e noventa e três reais e setenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.605,66 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.347,59 (dezoito mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 015/2013
Projeto de Lei 017/2013
altera os artigos 2o e 4o da Lei 1.432/2009 que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Fundação Médico Assistencial de Capitão Leônidas Marques, e da outras providências
Projeto de Lei 014/2013
Projeto de Lei 012/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 013/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.041,94(treze mil, quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 018/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 334,82 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei 010/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 23.438,17(vinte três mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013 e dá outras providências
Projeto de Lei 011/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 29.504,42 (vinte e nove mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 142.854,42 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.126.08 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 009/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 163.435,72(cento e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 008/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.117.952,78 (um milhão, cento e dezessete mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e setenta em oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 001/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento na importância de R$ 10.452,00 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais) a título de incentivo de custeio, em parcela única, aos agentes comunitários de saúde do Município de Capitão Le
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1.539/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar Nº 101/2000 e dá outras providências.