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Timestamp: 2020-02-18 13:53:11+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 65', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 25', 'artigo 57', 'artigo 15', 'artigo 57', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 57', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15']

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PROCESSO: 6018.2018/0044447-2 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2018-SMS.G HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI Nº 6018.2018/0044447-2, e em especial a adjudicação do Senhor Pregoeiro da 1ª CPL/SMS.G, a qual adoto como razão de decid
PROCESSO: 6018.2018/0031033-6 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº 014432333 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2019-SMS.G (COTA RESERVADA 25%) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2018-SMS.G ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP CNPJ: 12.358.373/0001-18
PROCESSO: 6018.2018/0051662-7 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/201718-SMS.G (Processo: 6018.2016/0001885-2) PENALIDADE DESPACHO DO DIRETOR I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, n
PROCESSO: 6018.2018/0017084-4 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017-SMS.G RETIRRATIFICAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista do constante no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho, em função da competência a mim delegada pela Portaria nº
PROCESSO: 6018.2018/0010217-2 CONVÊNIO Nº 029/2018-SMS.G CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO À vista do contido no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 65, I, "a" da Lei Federal 8.666/93 e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo nº 002/2019 ao Convênio
PROCESSO: 6018.2017/0021402-5 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e em face competência delegada pel
PROCESSO: 6018.2019/0005660-1 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº
PROCESSO: 6018.2017/0014837-5 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e em face competência delegada pel
PROCESSO: 6018.2018/0057070-2 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº
PROCESSO: 6018.2018/0022566-5 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº 014276502 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2019-SMS.G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2018-SMS.G ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 OBJETO: SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME III VIGÊN
PROCESSO: 6018.2019/0005952-0 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO I - À vista do contido no presente processo administrativo, do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO, por meio da inexigibilidade de licitação nº 11/2019, fundamentada no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
PROCESSO: 6018.2017/0010263-4 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e em face competência delegada pel
PROCESSO: 6018.2018/0001472-9 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e em face competência delegada pel
PROCESSO: 6018.2018/0022283-6 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2016-SMS.G (Processo: 6018.2016/0001868-2) PENALIDADE DESPACHO DO DIRETOR I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos
PROCESSO: 6018.2019/0005940-6 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019-SMS.G RETIRRATIFICAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO À vista dos elementos contidos no presente, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade apontada pela área técnica responsável (SEI 012314698), AUTORIZO a retirratificação do despacho sei 014496171, publicado n
PROCESSO: 6018.2018/0060614-6 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019-SMS.G HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI Nº 6018.2018/0060614-6, em especial a adjudicação da Senhora Pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento
PROCESSO: 6018.2017/0019486-5 COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS – CPME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019-SMS.G OBJETOS: Item 01 - CONJUNTO DE RESTAURADOR, INTERMEDIÁRIO, BASE DE ÓXIDO DE ZINCO, EUGENOL, TIPO II Item 02 - AGULHA GENGIVAL, LONGA, DESCARTÁVEL, 27G COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS A Comissão de Padronização de Materiais e Equi
PROCESSO: 6018.2017/0000176-5 TERMO DE CONTRATO Nº 014/2016/SMS-1/CONTRATOS (Processo: 2015-0.121.630-5) AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DESPACHO DO SECRETÁRIO À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento
PROCESSO: 6018.2019/0007242-9 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE KIT LANCHE - 60 UNIDADES, p
PROCESSO: 6018.2018/0048495-4 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2017-SMS.G (Processo: 6018.2017/0000175-7) PENALIDADE DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLIC
PROCESSO: 6018.2018/0057239-0 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº
PROCESSO: 6018.2019/0001937-4 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o registro de preços para o fornecimento de ANTIGOTOSO, ANTIPARKINSO
PROCESSO: 6018.2018/0001303-0 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018-SMS.G ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº
PROCESSO: 6018.2018/0031161-8 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2019-SMS.G OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: ALICATES ORTODÔNTICOS DIVERSOS. COMUNICADO DE REAGENDAMENTO DE PREGÃO Considerando falha na publicidade pelo COMPRASNET do pregão em referência, comunicamos aos interessados que a sessão de abertura outrora agen
PROCESSO: 2015-0.056.006-1 COORDENADORIA JURÍDICA – COJUR EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 013/2014-SMS.G CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE CNPJ: 13.864.377/0001-30. CONTRATADA: CENESUL CENTRO DE NEFROLOGIA ZONA SUL LTDA. CNPJ: 05.302.343/0001-24 OBJETO DA PARCERI
PROCESSO: 6018.2016/0003318-5 CONTRATO Nº 003/2017-SMS-1/CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DESPACHO DO SECRETÁRIO À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento ao Contrato nº 03/2017/SMS-1/CONTRATO
PROCESSO: 6018.2018/0019574-0 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2018-SMS.G HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI
PROCESSO: 6018.2018/0047509-2 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2018-SMS.G (Processo: 6018.2018/0009984-8) PENALIDADE DESPACHO DO DIRETOR I - À vista dos elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho e pela competência conferida
PROCESSO: 6018.2018/0036846-6 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o registro de preços para o fornecimento de GEL LUBRIFICANTE, PRESER
PROCESSO: 6018.2017/0011841-7 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2018-SMS.G OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARA FACIAL TIPO RESPIRADOR ADULTO. COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO Informamos que, conforme relatório técnico acostado aos autos expedido pela CPME/SMS, restaram REPROVADAS as amostras da Licitante v
PROCESSO: 6018.2019/0000133-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO 1.	À vista dos elementos contidos no presente, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial ante a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Fed
PROCESSO: 6018.2018/0036974-8 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº
PROCESSO: 6018.2018/0063552-9 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO I. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a justificativa apresentada pela SMS/COGEP/DDC - SEI 013781632 e a manifestação da Assessoria Jurídica, ambas desta Pasta, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da competê
PROCESSO: 6018.2018/0059242-0 DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1 / CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2019-SMS-1/CONTRATOS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 28/01/2019. Contratada: CENTRO AUDITIVO WIDEX – BRASITOM LTDA, CNPJ nº 60.869.013/0001-2 Vigência: 28/01/2019 a 31/12/2019. Objeto: Fornecimento d
PROCESSO: 6018.2018/0001888-0 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e em face competência delegada pel
PROCESSO: 6018.2018/0049559-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO a aquisição por, dispensa de licitação nº 069/201
PROCESSO: 6018.2018/0064586-9 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº
PROCESSO: 6018.2019/0000763-5 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2018-SMS.G (Processo: 6018.2017/0012773-4) PENALIDADE DESPACHO DO DIRETOR I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos
PROCESSO: 6018.2017/0000220-6 TERMO DE CONTRATO Nº 015/2016/SMS-1/CONTRATOS (Processo: 2015-0.121.630-5) AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DESPACHO DO SECRETÁRIO À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo artigo 57, II, da Lei Federal 8666/93, AUTORIZO o aditamento ao Contrato
PROCESSO: 6018.2018/0003528-9 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e em face competência delegada pel
PROCESSO: 6018.2017/0011842-5 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e em face competência delegada pel
PROCESSO: 6018.2018/0027792-4 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 433/2018-SMS.G PENALIDADE DESPACHO DO DIRETOR I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela
PROCESSO: 6018.2018/0035503-8 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº 014280294 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019-SMS.G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2018-SMS.G ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: DENTAL PRIME – PROD. ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI CNPJ: 21.504.525/0001-34 OBJETO: PLACA DE
PROCESSO: 6018.2019/0005023-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência prevista no Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por dispen
PROCESSO: 6018.2017/0010500-5 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e em face competência delegada pel
PROCESSO: 6018.2018/0031152-9 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018-SMS.G (Processo: 6018.2017/0021391-6) PENALIDADE DESPACHO DO DIRETOR I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos
PROCESSO: 6018.2019/0005660-1 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº
PROCESSO: 6018.2018/0013534-8 COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS – CPME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019-SMS.G OBJETOS: Item 01 - RESINA ACRILICA,TIPO AUTOPOLIMERIZAVEL, PO, COR 62 Item 02 - RESINA ACRILICA,TIPO AUTOPOLIMERIZAVEL, PO, COR 66 Item 03 - GUTA PERCHA, BASTAO, 8 UNIDADES COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS A Comissão de Padroniz
PROCESSO: 6018.2018/0042760-8 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 531/2018-SMS.G PENALIDADE DESPACHO DO DIRETOR I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pel
PROCESSO: 6018.2018/0031146-4 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 014179543 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 026/2019-SMS.G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2018/SMS.G ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: DENTAL OESTE EIRELI - EPP CNPJ: 05.412.147/0001-02 OBJETO: MATERIAL ODONTOLÓGICO: LIMAS ENDODÔNT
PROCESSO: 6018.2019/0006143-5 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº
PROCESSO: 6018.2019/0001182-9 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº