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Timestamp: 2018-11-17 01:26:26+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 27', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'artigo 16', 'Artigo 8', 'artigo 13', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19']

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1 3166 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de 2010 Portaria n.º 615/2010 de 3 de Agosto O Decreto -Lei n.º 279/2009, de 6 de Outubro, estabelece o novo regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de saúde. O novo modelo de licenciamento visa garantir que se verifiquem os requisitos necessários para que seja assegurada a qualidade dos serviços prestados no sector privado e, em paralelo, modernizar o procedimento a que os agentes poderão aceder através do Portal de Licenciamento. O procedimento de licenciamento das unidades privadas que tenham por objecto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia é exigente quanto ao cumprimento dos requisitos técnicos e de qualidade, e os agentes assumem a responsabilidade pelo cumprimento dos requisitos técnicos exigidos, sem prejuízo da necessária vistoria. Importa assim estabelecer os requisitos técnicos a que devem obedecer as unidades privadas que tenham por objecto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia. Assim, manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, ao abrigo do n.º 4 do artigo 1.º, do artigo 25.º e do artigo 27.º do Decreto -Lei n.º 279/2009, de 6 de Outubro, o seguinte: CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objecto A presente portaria estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das unidades privadas que tenham por objecto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia. Artigo 2.º Definições 1 Para efeitos da presente portaria, consideram -se duas tipologias de unidades de obstetrícia e neonatologia, de acordo com a existência, ou não, de urgência obstétrica aberta ao exterior. 2 Para efeitos da presente portaria, entende -se por unidades sem urgência aberta as que recebem grávidas referenciadas directamente por obstetra privado, com gestações de baixo risco e obrigatoriamente com mais de 34 semanas de gestação. 3 Para efeitos da presente portaria, entende -se por unidades com urgência permanente e aberta ao exterior as que recebem grávidas com mais de 32 semanas de gestação. CAPÍTULO II Organização e funcionamento Artigo 3.º Qualidade e segurança As normas de qualidade e segurança devem ser cumpridas em todas as situações previstas na presente portaria de acordo com as regras, os códigos científicos e técnicos internacionalmente reconhecidos nas áreas abrangidas, competindo à Direcção -Geral da Saúde ou à Ordem dos Médicos propor ao membro do Governo responsável pela área da saúde a sua adopção. Artigo 4.º Informação aos utentes Deve ser colocado em local bem visível do público o horário de funcionamento, o nome do director clínico, os procedimentos a adoptar em situações de emergência e os direitos e deveres dos utentes, devendo ainda estar disponível para consulta a tabela de preços. Artigo 5.º Seguro profissional e de actividade A responsabilidade civil e profissional bem como a responsabilidade pela actividade das unidades privadas com obstetrícia e neonatologia devem ser transferidas para empresas de seguros. Artigo 6.º Regulamento interno do sector de obstetrícia e neonatologia As unidades de obstetrícia e neonatologia devem dispor de um regulamento interno para esta área, aprovado pelo director clínico, do qual deve constar, pelo menos, o seguinte: a) Identificação do director clínico e do seu substituto; b) Estrutura organizacional; c) Deveres gerais dos profissionais; d) Categorias e graduações profissionais, funções e competências de cada grupo profissional; e) Normas de funcionamento. Artigo 7.º Registo, conservação e arquivo As unidades de obstetrícia e neonatologia devem conservar durante os períodos constantes da lei vigente os seguintes documentos: a) Os processos clínicos dos utentes contendo os respectivos registos; b) Os dados referentes ao controlo de qualidade; c) Os relatórios anuais; d) Os protocolos actualizados celebrados com outras unidades de saúde; e) O regulamento interno; f) Os relatórios das vistorias realizadas pela ARS ou outras entidades; g) Os contratos celebrados com terceiros relativos às actividades identificadas no artigo 16.º da presente portaria; h) Os protocolos técnicos terapêuticos e outras normas. Artigo 8.º Avaliação de resultados As unidades de obstetrícia e neonatologia devem enviar o relatório anual de actividades elaborado de acordo com o indicado na alínea h) do n.º 3 do artigo 13.º da presente portaria para a Direcção -Geral da Saúde, até 31 de Março do ano seguinte.
2 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de Artigo 9.º Transporte de recém -nascidos Sempre que haja necessidade de transferir recém- -nascidos para hospitais públicos, será obrigatoriamente utilizado o INEM Recém -Nascidos. Artigo 10.º Serviços de apoio As unidades de obstetrícia e neonatologia devem dispor de capacidade para durante 24 horas por dia realizar tratamento de emergência obstétrica (internamente ou protocolada), análises clínicas de urgência e hemoterapia. CAPÍTULO III Instrução do processo Artigo 11.º Documentação 1 Os pedidos de licenciamento devem ser instruídos com os seguintes documentos: a) Cópia autenticada do cartão de identificação de pessoa colectiva ou no caso de pessoa singular do bilhete de identidade do requerente e do respectivo cartão de contribuinte; b) Declaração de compromisso de entrega da relação nominal do pessoal e respectivo mapa com a distribuição pelos diferentes grupos profissionais, no prazo máximo de 60 dias a contar da data da licença de funcionamento; c) Memória descritiva e justificativa (indicando o número de camas de internamento, o número de salas de operações, o número de salas de partos e a designação dos serviços ou valências de que a unidade dispõe) e telas finais dos projectos de arquitectura, instalações e equipamentos eléctricos, instalações e equipamentos mecânicos e instalações e equipamentos de águas e esgotos relativos às instalações em que a unidade deverá funcionar, assinados por técnicos devidamente habilitados; d) Autorização de utilização para comércio ou serviços ou indústria ou outra finalidade mais específica emitida pela câmara municipal competente; e) Certificado da Autoridade Nacional de Protecção Civil ou equivalente que comprove o cumprimento do regulamento de segurança contra incêndios; f) Certidão actualizada do registo comercial. 2 As unidades de obstetrícia e neonatologia devem dispor em arquivo da seguinte documentação: a) Cópia do contrato com entidade certificada para a gestão de resíduos hospitalares; b) Relatório com os resultados das medições de isolamento dos pavimentos antiestáticos ou documento com as características técnicas deste pavimento. 3 Adicionalmente, se aplicável, as unidades de obstetrícia e neonatologia devem dispor ainda em arquivo da seguinte documentação: a) Certificado ou licença de exploração das instalações eléctricas (dispensável quando tiver autorização de utilização actualizada); b) Cópia do termo de responsabilidade pela exploração das instalações eléctricas; c) Certificado de inspecção das instalações de gás; d) Documento comprovativo do controlo sanitário da água. Artigo 12.º Condições de licenciamento 1 São condições de atribuição da licença de funcionamento: a) A idoneidade do requerente, a qual, no caso de se tratar de pessoa colectiva, deve ser preenchida pelos administradores ou directores ou gerentes que detenham a direcção efectiva do estabelecimento; b) A idoneidade profissional dos elementos da direcção clínica; c) O cumprimento dos requisitos que permitam a garantia da qualidade técnica dos cuidados e tratamentos a prestar, bem como dos equipamentos de que ficarão dotados. 2 Para efeitos do disposto na presente portaria, são consideradas idóneas as pessoas relativamente às quais se não verifique algum dos seguintes impedimentos: a) Proibição legal do exercício do comércio, função ou profissão; b) Condenação, com trânsito em julgado, qualquer que tenha sido a natureza do crime, nos casos em que tenha sido decretada a interdição do exercício de profissão; c) Inibição do exercício da actividade profissional pela respectiva ordem ou associação profissional durante o período determinado. 3 O disposto no número anterior deixa de produzir efeitos após reabilitação ou pelo decurso do prazo de interdição fixado pela decisão condenatória. CAPÍTULO IV Recursos humanos Artigo 13.º Direcção clínica 1 As unidades de obstetrícia e neonatologia são tecnicamente dirigidas por um director clínico inscrito na Ordem dos Médicos ou, nas unidades que disponham de outras valências, por um director de sector/departamento inscrito no colégio da especialidade de obstetrícia/ginecologia. 2 Sempre que existam outras áreas funcionais, haverá um único director clínico a designar entre os directores técnicos ou clínicos das respectivas áreas. 3 É da responsabilidade do director clínico ou director do sector: a) Designar, de entre os profissionais com qualificação equivalente à sua, o seu substituto durante as suas ausências ou impedimentos; b) Velar pelo cumprimento dos preceitos éticos, deontológicos e legais; c) Velar pela qualidade dos tratamentos e dos cuidados clínicos prestados, tendo em particular atenção os programas de garantia de qualidade; d) Aprovar os protocolos técnicos, clínicos, terapêuticos e zelar pelo seu cumprimento; e) Aprovar as normas referentes à protecção da saúde e à segurança do pessoal, bem como respeitar as especificações referentes à protecção do ambiente e da saúde
3 3168 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de 2010 pública, designadamente as referentes aos resíduos e velar pelo seu cumprimento; f) Garantir a qualificação técnico -profissional adequada para o desempenho das funções técnicas necessárias; g) Zelar e garantir a idoneidade profissional do pessoal técnico da unidade; h) Aprovar o relatório da avaliação anual dos cuidados prestados na unidade, do qual deve constar: i) Número total de partos, discriminados por tipo (eutócicos, forceps, ventosa e cesariana); ii) Mortalidade materna, fetal e perinatal; iii) Morbilidade materna relacionada com o parto e o pós -parto imediato (com indicação de patologia); iv) Morbilidade neonatal (infecção, hipoxémia, asfixia); v) Número de transferências maternas e de recém- -nascidos para os hospitais do SNS e respectivas causas; vi) Outros indicadores relativos à actividade assistencial que sejam solicitados pelo Ministério da Saúde; vii) Relatórios de auditorias realizadas ao abrigo do sistema de gestão de qualidade adoptado, se existirem. Artigo 14.º Pessoal 1 As unidades de obstetrícia e neonatologia devem dispor, para além do director clínico, de pessoal técnico necessário ao desempenho das funções dos serviços para que estão licenciadas. 2 Nas unidades de obstetrícia e neonatologia sem urgência aberta são requisitos obrigatórios: a) Pessoal médico um obstetra responsável pela grávida, um pediatra com diferenciação em neonatologia e um anestesiologista, em regime de prevenção; b) Pessoal de enfermagem dois enfermeiros, um dos quais com a especialidade de saúde materna e obstétrica. 3 Nas unidades de obstetrícia e neonatologia com urgência aberta são requisitos obrigatórios a presença física, por turno: a) No serviço de urgência: i) Pessoal médico dois obstetras, um pediatra com competência em neonatologia e um anestesiologista; ii) Pessoal de enfermagem dois enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, por cada 1000 partos por ano; b) No internamento em neonatologia (unidade de cuidados intermédios): i) Pessoal médico um pediatra com competência em neonatologia; ii) Pessoal de enfermagem dois enfermeiros, sendo, preferencialmente, um com especialidade em saúde infantil e pediátrica. 4 Sempre que solicitado pelas entidades competentes, as unidades de obstetrícia e neonatologia devem facultar a relação actualizada do seu pessoal, incluindo as respectivas categorias profissionais, habilitações e descrição de funções. Artigo 15.º Farmacêutico 1 As unidades de obstetrícia e neonatologia devem dispor da colaboração de um farmacêutico, responsável pelo serviço de farmácia, bem como pela conservação, identificação e distribuição dos medicamentos. 2 A actividade e o funcionamento do serviço de farmácia das unidades de obstetrícia e neonatologia regem -se, com as necessárias adaptações, pelo Regulamento dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares. Artigo 16.º Recurso a serviços contratados As unidades de obstetrícia e neonatologia devem garantir, por si ou com recurso a serviços de terceiros (que se encontrem, nos termos da legislação em vigor, licenciados ou acreditados para o efeito), o transporte de doentes, o tratamento de roupa, o fornecimento de refeições, de gases medicinais e de produtos esterilizados e ainda a gestão dos resíduos hospitalares. CAPÍTULO V Requisitos técnicos Artigo 17.º Meio físico e espaço envolvente 1 As unidades de obstetrícia e neonatologia devem situar -se em locais de fácil acessibilidade e que disponham de infra -estruturas viárias, de abastecimento de água, de saneamento, de energia eléctrica e de telecomunicações. 2 As unidades de obstetrícia e neonatologia devem garantir, por si ou com recurso a terceiros, a gestão de resíduos em conformidade com as disposições legais. 3 Preferencialmente, não devem ter no espaço envolvente próximo indústrias poluentes ou produtoras de ruído, zonas insalubres e zonas perigosas. 4 As unidades de obstetrícia e neonatologia devem, preferencialmente, estar instaladas em edifícios destinados a esse fim. Excepcionalmente, se a natureza das demais actividades exercidas nos edifícios não o desaconselhe, pode ser admitida a instalação de unidades de obstetrícia e neonatologia em parte do edifício, desde que haja independência, designadamente das instalações técnicas especiais, em relação aos demais ocupantes do edifício e se observem as disposições técnicas expressas na presente portaria. Artigo 18.º Normas genéricas de construção, segurança e privacidade 1 A construção deve contemplar a eliminação de barreiras arquitectónicas, nos termos da legislação em vigor. 2 A sinalética deve ser concebida de forma a ser compreendida pelos utentes. 3 Os acabamentos utilizados nas unidades de obstetrícia e neonatologia devem permitir a manutenção de um grau de higienização compatível com a actividade desenvolvida nos locais a que se destinam. 4 As unidades de obstetrícia e neonatologia devem garantir a localização de instalações técnicas, de armazenagem de fluidos inflamáveis ou perigosos e de gases medicinais, caso existam, nas condições de segurança legalmente impostas. 5 As unidades de obstetrícia e neonatologia devem garantir: a) A paragem de ambulâncias sem prejuízo da circulação na via pública;
4 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de b) A fácil circulação e manobra de macas e cadeiras de rodas; c) O estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada. 6 O acesso do público deve fazer -se através da entrada principal, excepto no caso de pessoas com mobilidade condicionada, sempre que alguma das situações previstas nas alíneas b) e c) do número anterior o recomende. 7 Os acessos de serviço devem garantir a compatibilidade entre os vários tipos de abastecimento à unidade de obstetrícia e neonatologia. 8 Todas as escadas onde, em situações de comprovada emergência, seja forçosa a circulação de macas, devem ter largura não inferior a 1,40 m e uma inclinação de acordo com a legislação em vigor. 9 Os corredores e demais circulações horizontais deverão ter como pé -direito útil mínimo 2,40 m. Entende- -se por pé -direito útil a altura livre do pavimento ao tecto ou tecto falso. 10 Os corredores destinados a circulação de camas e macas devem ter o mínimo de 2,20 m de largura útil. Admite -se a existência de corredores com o mínimo de 1,80 m de largura útil desde que haja bolsas que permitam o cruzamento de camas. 11 As portas das salas utilizadas na passagem de macas e camas devem ter o mínimo de 1,40 m de largura útil. 12 Sempre que a unidade não disponha de acesso de nível ao exterior e ou tenha um desenvolvimento em altura superior a um piso, deve dispor de, pelo menos, um ascensor com capacidade para o transporte de camas (monta -camas), com dimensões interiores não inferiores a 2,40 m, 1,40 m e 2,10 m, respectivamente de comprimento, de largura e de altura. 13 As unidades de obstetrícia e neonatologia devem garantir as condições que permitam o respeito pela privacidade e dignidade dos utentes. 14 Os equipamentos de suporte vital e de emergência devem estar acessíveis e funcionais e devem ser objecto de ensaios regulares documentados. 15 Os quartos ou enfermarias de internamento nas unidades de obstetrícia e neonatologia devem dispor de arejamento e iluminação naturais em condições satisfatórias e simultaneamente permitir o seu completo obscurecimento. 16 As portas dos quartos ou enfermarias devem ter uma largura útil mínima de 1,10 m. 17 Nos quartos com mais de uma cama, a distância entre camas deve ser, no mínimo de 0,90 m. A distância entre uma das camas e a parede lateral deve ser, no mínimo de 0,60 m. Deve também ser considerada uma área livre na qual se inscreva um círculo de 1,50 m de diâmetro, entre a outra cama e a parede lateral. 18 As unidades de obstetrícia e neonatologia devem criar condições que permitam a assistência e o acompanhamento do parto por parte do pai, ou pessoa significativa. Artigo 19.º Equipamentos de desinfecção e esterilização 1 Para a obtenção de artigos esterilizados, devem adoptar -se as seguintes modalidades: a) Utilização exclusiva de artigos descartáveis, sendo proibido o reprocessamento para utilização posterior; b) Utilização de artigos esterilizados em entidade externa certificada; c) Utilização de artigos esterilizados em serviço interno de esterilização para uma parte ou a totalidade das necessidades das unidades de obstetrícia e neonatologia. Em caso de esterilização pelo serviço interno de apenas uma parte do material, o restante deverá ser obtido com recurso às opções descritas nas alíneas a) e b); d) Utilização de artigos esterilizados em serviço central de esterilização. 2 Todos os dispositivos potencialmente contaminados são manipulados, recolhidos e transportados em caixas ou carros fechados para a área de descontaminação de forma a evitar o risco de contaminação dos circuitos envolventes e de doentes e pessoal. 3 O serviço interno de esterilização deve satisfazer as regras em vigor com vista a assegurar o cumprimento das seguintes fases: a) Recolha de instrumentos ou dispositivos médicos; b) Limpeza e desinfecção; c) Triagem, montagem e embalagem; d) Esterilizador validado e mantido de acordo com a legislação nacional, adaptado às necessidades do serviço e ao tipo de técnicas utilizadas; e) Em caso de existência de uma central de esterilização para a totalidade dos artigos esterilizados das unidades de obstetrícia e neonatologia, esta deve estar concebida, organizada e equipada de acordo com os normativos e legislação em vigor, dispor da capacidade adequada às necessidades da unidade de saúde e estar certificada. Artigo 20.º Especificações técnicas São aprovadas especificações técnicas no que diz respeito aos compartimentos das unidades de obstetrícia e neonatologia e aos requisitos mínimos de equipamento técnicos e médicos nos anexos I a XII à presente portaria, da qual fazem parte integrante. CAPÍTULO VI Disposições finais Artigo 21.º Outros serviços de acção médica Sempre que a unidade dispuser de outros serviços de acção médica, estes devem cumprir as exigências e requisitos constantes nos respectivos diplomas. Artigo 22.º Livro de reclamações As unidades de obstetrícia e neonatologia estão sujeitas à obrigatoriedade de existência e disponibilização de livro de reclamações, nos termos da legislação em vigor. Artigo 23.º Início de vigência A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. O Secretário de Estado da Saúde, Óscar Manuel de Oliveira Gaspar, em 22 de Julho de 2010.
5 3170 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de 2010 ANEXO I Consulta externa Compartimentos a considerar: Designação Função do compartimento (e outras informações) Área útil (metros quadrados) Largura (metros) Observações Área de acolhimento Recepção/secretaria Secretaria com zona de atendimento de público Zona de espera Para doentes e acompanhantes junto à recepção/ secretaria: Para adultos; Para crianças (se houver pediatria). Instalação sanitária de público Adaptada a pessoas com mobilidade condicionada, com zona de fraldário se existir pediatria. Área clínica/técnica Gabinete de consulta Elaboração da história clínica do doente e observação. 12 2,6 Sala de observação/tratamentos..... Pensos e outros tratamentos ,5 Área de pessoal Instalação sanitária de pessoal Sala de pessoal Facultativo. Vestiário de pessoal Com zona de cacifos. Facultativo (caso seja centralizado para toda a UPSS). Área logística Sala de sujos e despejos Para arrumação temporária de sacos de roupa suja e de resíduos e despejos. Sala de desinfecção (a) Zona de descontaminação: Área mínima de 3 m 2 para unidades com mais de cinco gabinetes de consulta. Para lavagem e desinfecção de material de uso clínico. Zona limpa (b): Com esterilizador de tipo adequado. Exigível quando a unidade não utilizar exclusivamente material descartável, não dispuser de serviços centralizados de esterilização ou recurso ao exterior. Zona de roupa limpa Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Zona de material de consumo Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Zona de material de uso clínico Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Sala de equipamento Armazenagem (a) Aplica -se o disposto no artigo 19.º da presente portaria sobre equipamentos de desinfecção e esterilização. (b) Deve estar separada da zona de descontaminação por divisória preferencialmente integral até ao tecto (ou tecto falso), sendo admissível a existência de uma porta de comunicação. ANEXO II Internamento As instalações referidas em seguida são consideradas por unidade de 30 camas, ou piso de internamento. Designação Função do compartimento (e outras informações) Área útil (metros quadrados) Largura (metros) Observações Área de acolhimento Sala de estar/visitas Instalação sanitária de público..... Adaptada a pessoas com mobilidade condicionada.
6 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de Designação Função do compartimento (e outras informações) Área útil (metros quadrados) Largura (metros) Observações Área clínica/técnica Quarto ou enfermaria (*) Com uma cama e IS privativa (a) Com duas camas e IS privativa (a) Com três camas e IS privativa (a) Com quatro camas e IS privativa (a) ,5 As instalações sanitárias devem ser adaptadas a pessoas com mobilidade condicionada e com possibilidade de banho assistido em cadeira. Quarto de isolamento (b) Com adufa e IS privativa adufa 3,5 As instalações sanitárias devem ser adaptadas a pessoas com mobilidade condicionada e com possibilidade de banho assistido. Instalação sanitária de doentes..... Adaptada a pessoas com mobilidade condicionada e com possibilidade de banho assistido. Exigível no caso de não haver IS nos quartos ou enfermarias (c). Sala de trabalho de enfermagem... Com: Zona de preparação de medicação; Posto de controlo. } 12 } } Sala de tratamentos Pensos e outros tratamentos ,5 Facultativa no caso de a unidade ser constituída apenas por quartos individuais e duplos. Área de pessoal Instalação sanitária de pessoal..... Vestiário de pessoal Com zona de cacifos Facultativo (caso seja centralizado para toda a UPSS). Sala de pessoal Facultativo. Gabinete de trabalho Sala de trabalho para pessoal ou reuniões... Facultativo. Área logística Depósito de cadáveres (d) Depósito temporário de cadáveres Copa Recepção e conferência de dietas. Preparação de refeições ligeiras. 8 Refeitório Dispensável quando na unidade só existam quartos individuais. Sala de lavagem, desinfecção e esterilização de arrastadeiras. Dispensável quando a unidade utilizar arrastadeiras descartáveis. Sala de sujos e despejos Sala de desinfecção (e) Para arrumação temporária de sacos de roupa suja e de resíduos, despejos, e máquina de eliminação de arrastadeiras descartáveis, quando existir. Zona de descontaminação: Para lavagem e desinfecção de material de uso clínico. Zona limpa (f): Com esterilizador de tipo adequado. 3 3 Exigível quando a unidade não utilizar exclusivamente material descartável, não dispuser de serviços centralizados de esterilização ou recurso ao exterior. Zona de roupa limpa Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Zona de material de consumo..... Armazenagem Arrumação em armário/estante/
7 3172 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de 2010 Designação Função do compartimento (e outras informações) Área útil (metros quadrados) Largura (metros) Observações Zona de material de uso clínico... Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Sala de equipamento Armazenagem Uma sala por 60 camas. Material de limpeza Armazenagem (*) Obrigatória a existência de, pelo menos, dois quartos individuais por unidade de 30 camas ou piso de internamento. (a) Exigível a existência de instalação sanitária privativa nos quartos ou enfermarias para unidades não licenciadas pelas respectivas câmaras municipais até à data de publicação no Diário da República da presente portaria. (b) Dispensável nas UPSS que disponham de internamento para doentes infecto -contagiosos. (c) Mínimo uma IS com sanita, lavatório e duche por cada seis camas. (d) Deve estar localizado em lugar recatado e que permita a saída de cadáveres através de circuito separado do acesso de doentes e ou visitas. (e) Aplica -se o disposto no artigo 19.º da presente portaria sobre equipamentos de desinfecção e esterilização. (f) Deve estar separada da zona de descontaminação por divisória preferencialmente integral até ao tecto (ou tecto falso), sendo admissível a existência de uma porta de comunicação. ANEXO III Compartimentos a considerar: Unidade de obstetrícia e neonatologia Designação Função do compartimento (e outras informações) Área útil (metros quadrados) Largura (metros) Observações Obstetrícia Área de acolhimento Zona de espera Junto à recepção/secretaria. Instalação sanitária de público Adaptada a pessoas com mobilidade condicionada. Vestiário de pais Para substituição da roupa própria por batas, com instalação sanitária e cacifos. Área clínica/técnica obstetrícia Sala de observação Para observação e preparação de grávidas em marquesa com instalação sanitária anexa ,5 Uma por cada cinco quartos de partos Sala de observação e exames Observação e diagnóstico Quarto de partos Sala de recuperação Sala de trabalho de enfermagem..... Para partos eutócicos, com bancada para cuidados imediatos ao recém -nascido e instalação sanitária anexa. Área clínica/técnica bloco de partos Transfer Adufa para pessoal, grávidas e acompanhantes Zona de desinfecção de pessoal De preferência em área aberta, com comunicação directa para a sala de partos. Sala de partos Para partos distócicos cirúrgicos Quando na unidade não exista bloco operatório na proximidade e com acesso fácil IS A IS pode servir dois quartos. Para pós -parto imediato /cama 4/cadeirão 2 camas/sala e 3 cadeirões/sala. Preparação de medicação e registos de enfermagem. 12 Área de pessoal Instalação sanitária de pessoal Sala de pessoal Pausa de pessoal Facultativo. Vestiário de pessoal Com zona de cacifos e chuveiros. Gabinete Trabalho de pessoal ou reuniões Facultativo. Área logística Copa Para preparação de refeições ligeiras Sala de lavagem, desinfecção e esterilização de arrastadeiras. Dispensável quando a unidade utilizar arrastadeiras descartáveis.
8 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de Designação Função do compartimento (e outras informações) Área útil (metros quadrados) Largura (metros) Observações Sala de sujos e despejos Sala de desinfecção (a) Para arrumação temporária de sacos de roupa suja e de resíduos, despejos, e máquina de eliminação de arrastadeiras descartáveis, quando existir. Zona de descontaminação: Para lavagem e desinfecção de material de uso clínico. 3 3 Zona limpa (b): Com esterilizador de tipo adequado. Exigível quando a unidade não utilizar exclusivamente material descartável, não dispuser de serviços centralizados de esterilização ou recurso ao exterior. Zona de roupa limpa Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Zona de material de consumo Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Zona de material de uso clínico Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Sala de equipamento Armazenagem Material de limpeza Armazenagem Neonatologia Área de acolhimento Vestiário de pais Sala multiusos Para substituição da roupa própria por batas, com instalação sanitária e cacifos. Espera de pais, aconselhamento com possibilidade de pernoita. 12 Área clínica/técnica UCE unidade de cuidados intermédios Sala aberta com posto de controlo.... Alojamento em berços ou incubadora /incubadora Com bancada de trabalho de enfermagem, no interior da sala. 4/berço 10 Área de pessoal Instalação sanitária de pessoal Sala de pessoal Pausa de pessoal Vestiário de pessoal Com zona de cacifos. Facultativo (caso seja centralizado para toda a UPSS). Gabinete Trabalho de médico, enfermeiro ou reuniões... Facultativo Área logística Copa Para preparação de refeições ligeiras Pode ser comum à unidade de cuidados intensivos e à unidade de cuidados especiais. Zona de limpeza e desinfecção de berços 4 e incubadoras. Sala de sujos e despejos Para arrumação temporária de sacos de roupa suja 3 e de resíduos, despejos. Sala de desinfecção (a) Zona de descontaminação: 3 Para lavagem e desinfecção de material de uso clínico. Zona limpa (b): Com esterilizador de tipo adequado. Exigível quando a unidade não utilizar exclusivamente material descartável, não dispuser de serviços centralizados de esterilização ou recurso ao exterior. Zona de roupa limpa Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Zona de material de consumo Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Zona de material de uso clínico..... Armazenagem Arrumação em armário/estante/
9 3174 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de 2010 Designação Função do compartimento (e outras informações) Área útil (metros quadrados) Largura (metros) Observações Sala de equipamento Armazenagem Material de limpeza Armazenagem (a) Aplica -se o disposto no artigo 19.º da presente portaria sobre equipamentos de desinfecção e esterilização. (b) Deve estar separada da zona de descontaminação por divisória preferencialmente integral até ao tecto (ou tecto falso), sendo admissível a existência de uma porta de comunicação. ANEXO IV Compartimentos a considerar: Central de desinfecção e esterilização Designação Função do compartimento (e outras informações) Área útil (metros quadrados) Largura (metros) Observações Área técnica Recepção Área de descontaminação Adufa Triagem, lavagem, desinfecção e secagem dos materiais. Ligação à sala de trabalho através de máquinas de lavagem e desinfecção de dupla porta ou guichet. De acesso às zonas limpas (inspecção e embalagem), para mudança de bata, com lavatório. Caso exista ligação entre a área de descontaminação e a zona de inspecção e embalagem. Área técnica Inspecção e embalagem Sala de trabalho Inspecção, teste, preparação e embalagem de materiais a esterilizar. Área de preparação de têxteis Preparação de têxteis, para esterilizar Área técnica Esterilização Barreira Sanitária Adufa Área técnica Expedição Armazém de esterilizados Barreira física, entre a zona de embalagem e o armazém de esterilizados, integrando autoclaves. De ligação entre a zona de preparação e embalagem e o armazém de esterilizados Armazenamento de material esterilizado para expedição. Área de pessoal Gabinete Trabalho de responsável Facultativo. Instalação sanitária de pessoal Vestiário de pessoal Com zona de cacifos, instalação sanitária e chuveiros. Área logística Sala de sujos e despejos Para arrumação temporária de sacos de roupa suja 3 e de resíduos e despejos. Zona de roupa limpa Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Zona de material de consumo Armazenagem Arrumação em armário/estante/ Material de limpeza Armazenagem ANEXO V Requisitos mínimos a considerar: Climatização Sala de observação/tratamentos Sala de desinfecção Zona de descontaminação (a) Sala de desinfecção Zona limpa (a) Consultas Tratamento Ventiloconvector (*). Ar novo (**) ( 1 ). 10 ren/h ( 1 ). 10 ren/h ( 1 ).
10 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de Sala de observação/tratamentos Sala de desinfecção Zona de descontaminação (a) Sala de desinfecção Zona limpa (a) Condições ambiente Verão: máximo 25 C. Inverno: mínimo 22 C. Extracção Sim, forçada ( 2 ). Sim, forçada ( 2 ). Sim, forçada ( 2 ). Sobrepressão/subpressão Subpressão. Subpressão. Sobrepressão. (*) Poderão ser utilizados outros tipos de unidades terminais, desde que não sejam de expansão directa nem promovam a recirculação do ar com dispensa de filtragem. (**) Para os caudais mínimos de ar novo, aplica-se a legislação em vigor. (a) Aplica-se o disposto no artigo 19.º da presente portaria sobre equipamento de desinfecção esterilização. Quartos ou enfermarias Sala de tratamentos Copa/refeitório Internamento Tratamento Ventiloconvector (*). Ventiloconvector (*). Ventiloconvector (*). Ar novo (**) ( 1 ). (**) ( 1 ). (**) ( 1 ). Condições ambiente Verão: máximo 25 C. Verão: máximo 25 C. Verão: máximo 25 C. Inverno: mínimo 20 C. Inverno: mínimo 22 C. Inverno: mínimo 20 C. Extracção Sim, forçada ( 2 ). Sim, forçada ( 2 ). Sim, forçada ( 2 ). Sobrepressão/subpressão Subpressão (conj. enfermaria/is). Subpressão. Subpressão. (*) Poderão ser utilizados outros tipos de unidades terminais, desde que não sejam de expansão directa nem promovam a recirculação do ar com dispensa de filtragem. (**) Para os caudais mínimos de ar novo, aplica-se a legislação em vigor. Salas de observação e de exames Quarto de partos Obstetrícia/neonatologia/cuidados intermédios Tratamento Ventiloconvector (*). Ventiloconvector (*). Ar novo (**) ( 1 ). (**) ( 1 ). Condições ambiente Verão: máximo 25 C. Verão: máximo 25 C. Inverno: mínimo 22 C. Inverno: mínimo 22 C. Extracção Sim, forçada ( 2 ). Sim, forçada ( 2 ). Sobrepressão/subpressão Subpressão. Subpressão (conj. enfermaria/is). (*) Poderão ser utilizados outros tipos de unidades terminais, desde que não sejam de expansão directa nem promovam a recirculação do ar com dispensa de filtragem. (**) Para os caudais mínimos de ar novo, aplica-se a legislação em vigor. Sala aberta Sala de partos (distócicos) Obstetrícia/neonatologia/cuidados intermédios Tratamento UTA e ventilador privativos ( 3 ). UTA e ventilador privativos ( 3 ). Filtragem do ar F5 e F9. F5 e F9. Filtragem suplementar Sim; H12 ( 4 ). Sim; H13. Humidificação Sim, por vapor. Sim, por vapor. Sobrepressão/ subpressão Sobrepressão ( 5 ). Sobrepressão ( 5 ). Insuflação Difusores. Difusores. Caudal de ar recirculado ren/h. 20 ren/h. Recirculação Sim. Sim. Ar novo m 3 /h.p. Mínimo 300 m 3 /h. Diferencial de temperatura Máximo 8 C em frio. Máximo 8 C em frio. Condições ambiente C-27 C; 40 a 60 % HR. 22 C-24 C; 40 a 60 % HR. Armazém geral (caso exista) Farmácia Tratamento Ventiloconvector (*). Ar novo ren/h ( 1 ). Condições ambiente Verão: máximo 25 C. Inverno: mínimo 18 C. Extracção Sim, forçada ( 2 ). Sobrepressão/subpressão (*) Poderão ser utilizados outros tipos de unidades terminais, desde que não sejam de expansão directa nem promovam a recirculação do ar com dispensa de filtragem. Compartimento de inflamáveis ( 6 ) (caso exista) Farmácia Extracção Ventilador Extracção forçada (10 a 15 ren/h), com grelhas localizadas em ponto baixo e em ponto alto. Privativo, motor em condições de montagem anti-deflagrante.
11 3176 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de 2010 Compartimento de inflamáveis ( 6 ) (caso exista) Admissão de ar Rejeição Do interior do edifício de forma a assegurar o varrimento do ar no compartimento. Do exterior, garantindo o varrimento total pela extracção. Área de descontaminação Áreas limpas Autoclave a óxido de etileno Esterilização Tratamento UTA e ventilador de extracção específico. UTA e ventilador de extracção específicos ( 7 ). Filtragem do ar F5 e F7. Pré-filtro (F5) e filtro (F9) na unidade de tratamento de ar. Filtragem suplementar Não. Sim; terminal H12 ( 4 ). Sobrepressão/subpressão Subpressão. Sobrepressão. Extracção forçada por ventilador privativo (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. Insuflação Difusores. Caudal de ar recirculado Não. 8 ren/h. Recirculação Não. Sim. Ar novo ren/h. 10 m 3 /h.m 2. Diferencial de temperatura Máximo 8 C em frio. Máximo 8 C em frio. Condições ambiente Máximo 25 C (Verão); Mínimo 18 C (Inverno); 40 % a 60 % HR. Máximo 25 C (Verão); Mínimo 20 C (Inverno); 40 % a 60 % HR. Extracção Sim, forçada ( 2 ). Sim, forçada ( 2 ). Notas ( 1 ) A Unidade de Tratamento de Ar Novo (UTAN) a utilizar deverá ter filtragem final mínima F7 nas Consultas, Farmácia e Esterilização (zona suja). F9 na Obstetrícia, Neonatologia, Cuidados Especiais e Esterilização (zona limpa). ( 2 ) Com sistemas de extracção generalizados, o sistema de sujos deverá ser independente do de limpos. ( 3 ) Recomenda-se que a Unidade de Tratamento de Ar (UTA) seja dotada de variador de velocidade, garantindo o caudal nominal. ( 4 ) Os filtros deverão estar montados fora da sala e com fácil acessibilidade. ( 5 ) As salas devem estar em sobrepressão em relação aos seus anexos, e estes em sobrepressão em relação aos restantes locais. No geral, o bloco de partos deverá estar em sobrepressão em relação aos serviços adjacentes. ( 6 ) Com ligação directa ao exterior, com parede ou elemento fusível. Porta interior a abrir para fora, metálica. ( 7 ) A zona de inspecção teste e montagem, que deverá estar em sobrepressão, será tratada pelo sistema descrito para a zona estéril. Ventilação compartimentos diversos Nas salas de apoio com eventual produção de ambientes poluídos, serão aplicados sistemas de extracção forçada de ar, devendo ser consideradas nesses casos as seguintes taxas de extracção de ar: Sala de sujos e despejos 10 ren/h; Instalações sanitárias 10 ren/h. Outros requisitos: Para os compartimentos não indicados, e relativamente às condições da atmosfera de trabalho e condições de temperatura e humidade, aplica-se a legislação em vigor sobre comportamento térmico, sobre os sistemas energéticos dos edifícios e sobre higiene e segurança do trabalho. ANEXO VI Gases medicinais e aspiração Requisitos mínimos a considerar: Número mínimo de tomadas a considerar Local O 2 CO 2 N 2 O Aspiração (vácuo) Ar comprimido respirável 300 kpa 700 kpa Consultas Sala de observação/tratamentos /sala 1/sala
12 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de Número mínimo de tomadas a considerar Local O 2 CO 2 N 2 O Aspiração (vácuo) Ar comprimido respirável 300 kpa 700 kpa Internamento Quarto /cama 1/cama 1/cama Sala de tratamentos /sala 1/sala 1/sala Unidade de obstetrícia e neonatologia Bloco de partos Sala de partos (a) /sala 1/sala 1/sala 1/sala Quarto de partos /cama 1/cama 1/cama Quarto de partos (bancada) /bancada 1/bancada Neonatologia Unidade de cuidados intermédios Sala aberta (a) /incub. 2/incub. 2/incub. (a) Com braço extensível ou suporte de tecto. Outros requisitos: Se o vácuo for produzido através de bombas, a correspondente central deve ser fisicamente separada das restantes, com a extracção do sistema situada a uma cota de, pelo menos, 3 m acima das admissões de ar próximas. Se o ar comprimido respirável for produzido por compressores, a central deve de ser fisicamente separada das restantes. Todas as centrais devem ter uma fonte primária, uma fonte secundária e uma fonte de reserva, de comutação automática. Tomadas de duplo fecho, não intermutáveis de fluido para fluido. A utilização do tubo de poliamida apenas deverá ser permitida nas calhas técnicas, suportes de tecto e colunas de tecto, quando integrado pelo fabricante e desde que acompanhados dos respectivos certificados CE medicinal. Devem existir tomadas para extracção de gases anestésicos em todos os pontos de utilização de N 2 O, associados a sistema de extracção próprio. Caso existam ferramentas pneumáticas, o accionamento será obrigatoriamente assegurado por ar comprimido medicinal. ANEXO VII Requisitos mínimos a considerar: Instalações e equipamentos para confecção e distribuição de alimentação Sem confecção própria ( 1 ) Com confecção própria Copa de apoio Sim Bloco de confecção Sim Equipamento para lavagem de loiça Sim Equipamento adequado à preparação de alimentos Sim Apanha-fumos, com sistema privativo de extracção de ar Sim Aparelho eliminador de insectos Sim ( 1 ) Serviço integrado em unidades de obstetrícia e neonatologia com outras valências, incluindo cozinha ou com contrato com entidade externa. Outros requisitos: As unidades de obstetrícia e neonatologia com atendimento de doentes portadores de doenças infecto -contagiosas devem possuir máquina de lavar louça com programa de desinfecção. O equipamento descrito, bem como as respectivas bancadas de apoio, tem de ser construído em material que permita garantir as necessárias condições higiénicas de acordo com a legislação em vigor. O equipamento descrito deve ter capacidade adequada às necessidades da unidade de obstetrícia e neonatologia a que se destina.
13 3178 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de 2010 ANEXO VIII Requisitos mínimos a considerar: Equipamentos para tratamento de roupa Sem tratamento de roupa ( 1 ) Com tratamento de roupa Máquina lavadora-extractora Sim Secador Sim Máquina de lavar roupa com capacidade de desinfecção Sim ( 2 ) Sim ( 2 ) ( 1 ) Serviço integrado em unidades de obstetrícia e neonatologia com outras valências, incluindo cozinha ou com contrato com entidade externa. ( 2 ) Para unidades de saúde com atendimento de doentes portadores de doenças infecto -contagiosas, sendo a roupa acondicionada em sacos hidrosolúveis. Observação. O equipamento descrito deve ter capacidade adequada às necessidades da unidade de saúde a que se destina. ANEXO IX Equipamentos frigoríficos Requisitos mínimos a considerar: Sector de alimentação Sem confecção própria ( 1 ) Com confecção própria Sector médico Frigorifico tipo doméstico com congelador independente Sim Equipamento frigorífico com características em conformidade com os produtos a que se destinam Sim Frigorífico de modelo laboratorial próprio para a conservação de sangue, certificado para o efeito equipado com registador de temperatura e alarme Sim Frigorífico para placentas ( 2 ) Sim Equipamento frigorífico para lixos da cozinha Sim Equipamento frigorífico para resíduos do grupo IV ( 3 ) Sim Equipamento frigorífico para medicamentos Sim ( 1 ) Serviço integrado em unidade de saúde com outras valências, incluindo cozinha ou com contrato com entidade externa. ( 2 ) Apenas nas unidades de saúde com serviço de obstetrícia. ( 3 ) Apenas nas condições prescritas na legislação em vigor. Observação. O equipamento descrito deve ter capacidade adequada às necessidades da unidade de saúde a que se destina e ser alimentado em energia eléctrica pela rede de socorro. ANEXO X Instalações e equipamentos eléctricos As instalações e equipamentos eléctricos devem satisfazer as regras e regulamentos aplicáveis e os seguintes requisitos mínimos: Serviço/compartimento Sistema de sinalização de chamada e alarme Alimentação de energia de socorro (iluminação) (*) Alimentação de energia de socorro (*) (tomadas de corrente e alimentações especiais) Alimentação de energia de segurança médica (**) Ligações equipotenciais, pavimentos antiestáticos e neutro isolado Consultas Recepção/secretaria (b) Zona de espera (b) I.S. público (b) (b) Gabinete de consulta (b) (b) Sala de observação/tratamentos (b) (b) (b) Vestiário de pessoal Internamento Sala de estar (b) IS público (a) (b) Refeitório (b) (b) Copa (b) (d) Gabinete de trabalho (b) Quarto/enfermaria (b) (b) 1 tom./cama
14 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de Serviço/compartimento Sistema de sinalização de chamada e alarme Alimentação de energia de socorro (iluminação) (*) Alimentação de energia de socorro (*) (tomadas de corrente e alimentações especiais) Alimentação de energia de segurança médica (**) Ligações equipotenciais, pavimentos antiestáticos e neutro isolado IS doentes (b) (b) Quarto de isolamento (b) (b) 1 tom./cama Banho assistido (b) (b) Sala de trabalho de enfermagem c/ posto... (b) (b) (b) (i) Sala de tratamentos (b) (b) (b) S. lavagem e desinf. de arrast (b) Obstetrícia e neonatologia Obstetrícia IS público (b) Sala de observação (b) (b) (b) Zona de desinfecção de pessoal (b) Sala de partos (b) (b) 12 tom.+alim. (c) + (h) (e) + (g) marquesa Quarto de partos (b) (b) (b) Sala de trabalho de enfermagem (b) (b) (b) Gabinete/reuniões (b) (b) Sala de sujos e despejos (b) (b) Neonatologia Unidade de cuidados intermédios Sala aberta (b) 8 (c) (e) + (g) tom./incubadora Posto de controlo (b) (b) (c) (e) + (g) Gabinete (b) (b) Esterilização Gabinete (b) (b) Vestiários de pessoal (b) Área de descontaminação (b) Adufa (b) Sala de trabalho (b) Têxteis (b) Armazém de esterilizados (b) (*) Alimentação de socorro ou de substituição: alimentação eléctrica destinada a manter em funcionamento uma instalação ou partes desta em caso de falta da alimentação normal por razões que não sejam a segurança de pessoas. A fonte de energia eléctrica de socorro será constituída, em regra, por um grupo gerador accionado por motor de combustão. De acordo com as regras técnicas das instalações eléctricas de baixa tensão, os equipamentos essenciais à segurança das pessoas deverão ser alimentados por uma fonte de segurança ou de emergência, que não deve ser usada para outros fins, caso seja única. (**) Alimentação de energia de segurança médica: alimentação eléctrica destinada a manter em funcionamento equipamentos essenciais à realização de exames, prestação de cuidados ou operações aos doentes. Em regra, esta alimentação é assegurada por unidades de alimentação ininterrupta (UPS) ligadas a grupo(s) de socorro. A autonomia das UPS não deverá ser inferior a quinze minutos. A iluminação operatória (luz sem sombra) deve ser alimentada por uma fonte com autonomia mínima de uma hora, que no caso de não haver grupo gerador deve ser de três horas. Notas (a) Facultativo. (b) Obrigatório. (c) Iluminação, tomadas de corrente e alimentação especiais, excepto tomada para RX portátil. (d) Uma tomada de corrente para frigorífico. (e) Ligadores de terra para massas metálicas não eléctricas e pavimentos anti estáticos. (f) Sistema que permita a comunicação entre a entrada do serviço e o interior (facultativo). (g) Sistema de distribuição de energia a neutro isolado (IT médico) com sinalização e alarme de defeito. (h) Iluminação de luz sem sombra com autonomia própria mínima de uma hora. (i) Alimentação do sistema de sinalização e chamada. Requisitos especiais: 1 As unidades de obstetrícia e neonatologia devem dispor de um sistema acústico -luminoso que assegure a chamada de enfermeira ou outro pessoal de serviço pelos doentes. Este sistema deve satisfazer às seguintes condições: i) Incorporar um dispositivo de chamada e um sinalizador luminoso de confirmação de chamada localizado junto à cabeceira da cama ou em local visível pelo doente. O cancelamento da chamada só poderá ser efectuado no próprio compartimento onde se realizou a chamada. A chamada é assinalada por sinalização luminosa junto à porta de entrada da enfermaria ou quarto e no posto de enfermeira com sinal acústico e luminoso; ii) Possibilitar a transferência de chamadas para o local onde se encontre a enfermeira e a realização de chamadas de emergência; iii) Os demais compartimentos a que o doente tenha acesso, designadamente casas de banho, sanitários, refeitórios e salas de estar, devem ser abrangidos pelo sistema de chamada de enfermeiras; iv) O sistema deve ser considerado uma instalação de segurança. Nos locais de prestação de cuidados ou de realização de exames em ambulatório, o sistema de sinalização incorpora, apenas, o equipamento indicado na alínea i) adaptado à respectiva utilização. 2 Todos os compartimentos deverão dispor do número de tomadas necessárias à ligação individual de todos os equipamentos cuja utilização simultânea esteja prevista (um equipamento por tomada) mais uma tomada adicional para equipamento de limpeza. 3 Quando estiverem previstos aparelhos de RX portátil que careçam de tomada de alimentação de energia eléctrica com características especiais, deverão ser instaladas tomadas apropriadas em todos os locais onde estes aparelhos devam ser utilizados, ou na sua vizinhança.
15 3180 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de Todos os ascensores deverão dispor das condições para se movimentarem até ao piso de entrada em caso de falha de energia eléctrica. Pelo menos um ascensor com capacidade para transporte de camas deve manter -se em funcionamento com alimentação de socorro. 5 Recomenda-se a alimentação de todos os circuitos de iluminação pelo sector de socorro. Recomenda-se, também, a adopção, na iluminação interior, das orientações constantes da norma ISO 8995 CIE S 008/E, de 15 de Maio de 2003, contendo as especificações da Commission Internationale de L Éclairage sobre os níveis de iluminação e respectiva uniformidade em estabelecimentos de saúde, bem como sobre a capacidade de restituição de cores das fontes luminosas a utilizar e sobre a prevenção do desconforto visual. 6 Além das instalações de iluminação de segurança e de vigília prescritas nas regras técnicas em vigor, nos locais onde o paciente permaneça acamado deverá preverse iluminação geral e iluminação de leitura ou observação à cabeceira da cama. ANEXO XI Requisitos mínimos a considerar: Equipamento sanitário Serviço/compartimento Equipamento sanitário Instalação sanitária de público, adaptada a pessoas com mobilidade condicionada: Antecâmara (se existir) Lavatório. Recomendável. Cabine de retrete Bacia de retrete ( 3 ). Gabinete de consulta Lavatório ( 4 ). Sala de observação/tratamentos Tina de bancada ( 4 ). Desinfecção de pessoal Tina de desinfecção ( 4 ). Quarto individual ou enfermaria (com instalação sanitária privativa): Lavatório ( 4 ). Instalação sanitária privativa Lavatório, bacia de retrete e duche ( 3 ) ( 7 ). Instalação sanitária Quarto de parto Lavatório e bacia de retrete ( 3 ). Instalação sanitária de pessoal: Antecâmara (se existir) Cabine de sanita Lavatório. Recomendável. Bacia de retrete. Vestiário de pessoal ( 1 ): Antecâmara (se existir) Lavatório. Recomendável. Cabine de retrete Lavatório e bacia de retrete. Cabine de duche Tina de duche. Copa Tina de bancada. Refeitório Lavatório. Sala de pessoal (se existir) Tina de bancada. Adufa Lavatório ( 4 ). Sala de lavagem, desinfecção e esterilização de arrastadeiras Lavatório, pia hospitalar, máquina de lavagem, desinfecção e esterilização de arrastadeiras ( 5 ). Sala de sujos e despejos Lavatório, pia hospitalar e máquina eliminação de arrastadeiras ( 6 ). Sala de desinfecção ( 8 ). Zona de lavagem ou desinfecção de camas e tampos ( 8 ). Zona de limpeza e desinfecção de berços e incubadoras ( 8 ). Sala de lavagem, desinfecção e esterilização ( 2 ) ( 8 ). Depósito de cadáveres Lavatório. ( 1 ) Do bloco de partos. ( 2 ) De apoio às salas de operação. ( 3 ) Com acessórios para pessoas com mobilidade condicionada. ( 4 ) Com torneiras de comando não manual. ( 5 ) Dispensável quando a unidade utilizar arrastadeiras descartáveis. ( 6 ) Caso sejam utilizadas arrastadeiras descartáveis. ( 7 ) Com possibilidade de banho assistido. ( 8 ) Com pontos de água e de esgoto. ANEXO XII Equipamento médico e equipamento geral Equipamentos médico e geral a considerar: Consultas Designação Equipamento médico e geral Quantidade Gabinete de consulta Estetoscópio Esfigmomanómetro
16 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de Designação Equipamento médico e geral Quantidade Sala de observação/tratamento Negatoscópio Catre Balança Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspiração, material de intubação 1 traqueal, equipamento de ventilação manual, bala de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação ( 1 ). Electrocardiógrafo Candeeiro de observação Esfigmomanómetro Marquesa de tratamentos Colposcópio ( 1 ) Dispensável, se houver acesso fácil a carro de emergência, a menos de 15 m. Internamento (equipamento por unidade de 30 camas) Designação Equipamento médico e geral Quantidade Quarto ou enfermaria Cama hospitalar para enfermaria ou 2 Mesa -de-cabeceira /cama Mesa de refeição /cama Cortina separativa ignifugável (se houver mais do que uma cama).... Sala de observação/tratamentos Candeeiro de observação Esfigmomanómetro Marquesa de tratamentos Sala de equipamento Electrocardiógrafo Bombas perfusoras de seringa /cada 3 camas ou fracção Bomba perfusora volumétrica /cada 6 camas ou fracção Aparelho de RX portátil ( 1 ) Monitor fisiológico portátil, com monitorização de: ECG, FC, PNI e 1/cada 5 camas SpO 2. Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspiração, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, bala de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação ( 2 ). 1 ( 1 ) Para a totalidade das unidades de internamento. ( 2 ) Dispensável, se houver acesso fácil a carro de emergência, a menos de 15 m. Unidade de obstetrícia e neonatologia Designação Equipamento médico e geral Quantidade Obstetrícia Sala de observação Candeeiro de observação Estetoscópio Esfigmomanómetro Catre Sala de observação e exames Cardiotocógrafo anteparto Ecógrafo para obstetrícia Marquesa Catre Bloco de partos Sala de partos Mesa de reanimação de recém -nascidos Mesa operatória simples Carditocógrafo intraparto Electrobísturi Bombas perfusoras de seringa Bomba perfusora volumétrica Compressor de sacos de sangue e soros Aspirador para obstetrícia Armadura de tecto de luz sem sombra Equipamento de anestesia, com circuito anestésico com ligação obrigatória 1 ao sistema de extracção de gases anestésicos. Equipamento de monitorização de: ECG, FC, SpO 2, CO 2 e agentes anestésicos. 1 Quarto de partos Candeeiro de observação Cardiotocógrafo intraparto Cama de partos com leito tripartido com secção de membros inferiores separável. Regulação eléctrica da altura do leito e secção das costas. 1
17 3182 Diário da República, 1.ª série N.º de Agosto de 2010 Designação Equipamento médico e geral Quantidade Área logística Sala de equipamento Mesa de reanimação de recém -nascidos /cada 3 quartos Aspirador para obstetrícia Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspiração, material de 1 intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, bala de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação ( 2 ). Incubadora de transporte interno, com monitorização cardio respiratória, 1 saturação de O 2 e ventilador pulmonar mecânico. Monitor de ECG, FC, PNI, SpO /cada 3 quartos ou fracção Electrocardiógrafo Neonatologia Unidade de cuidados intermédios Sala aberta com posto de controlo Berço /posto Incubadora simples /posto Equipamento de monitorização de: ECG, frequência cardíaca, frequência 1/posto respiratória, PNI. temperatura e SpO 2. Bombas perfusoras de seringa /posto Monitores de apneia /berço Sala de equipamento Oxímetro para determinação da concentração de O 2 na incubadora Equipamento de monitorização de: ECG, frequência cardíaca, frequência 1 respiratória, PNI. temperatura e SpO 2. Aparelho de fototerapia Concentrador de O Incubadora de transporte interno, com monitorização cardio respiratoria, 1 saturação de O 2 e ventilador pulmonar mecânico. Aparelho de RX portátil Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspiração, material de 1 intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, bala de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação ( 1 ). Electroencefalógrafo Aparelho de aquecimento por infravermelhos em suporte rodado Ecógrafo linear e sectorial, com doppler e sondas de 5, 7 e 10 Mhz ( 1 ) 1 ( 1 ) Dispensável, se houver acesso fácil a carro de emergência, a menos de 15 m. I SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) 5,28 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN Diário da República Electrónico: Endereço Internet: Correio electrónico: Tel.: Fax: Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, Lisboa