Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6551-10-04-2019-diario-oficial-de-quarta-feira
Timestamp: 2019-11-21 09:34:48+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 4', 'artigo 33', 'artigo 4', 'artigo 33', 'artigo 4', 'artigo 33', 'artigo 4', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 10/04/2019 - Diário oficial de quarta-feira
10/04/2019 - Diário oficial de quarta-feira
Classificação de cargo de comando
Resolução SAP 039 de 9-4-2019
Classifica cargo de comando destinado a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, e dá providências correlatas
O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e em cumprimento ao disposto no artigo 4º da Lei 15.558, de 01-09-2014.Resolve:
Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor Técnico III, criado pela Lei 15.558, de 01-09-2014, destinado a diretoria da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizada pelo Decreto 49.642, de 01-06-2005.
Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provi-mento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior, nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social, e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.
Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09-04-2019
Jornada Temática Itinerante sobre Técnicas de Condução e Algemação de Presos
Comunicado EAP 151/2019
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de Presos”.
Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático de algemação e condução de presos.
Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos.
Docentes: Marcio Rodrigues Barbosa e Ricardo Antônio da Costa Lima.
Carga horária: 08 h/a.
Local: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos - Rodovia de Acesso Arcírio Rigoto, Km 2,5 – Balbinos/SP
Turma, datas e horários:
8.1. Turma 01 – 11-04-2019 - das 9h às 16h30
1 Adelson Henrique Burgos de Camargo 27.507.782-2
2 Adilson Nogueira 28.877.851-1
3 Carlos Alberto Francisco 19.426.049-5
4 Daniel Ricardo da Silva 21.688.111-0
5 David de Almeida Marques 26.823.257-X
6 Edmilson Raimundo 25.989.200-2
7 Everaldo Silveira Virgulino da Silva 29.284.144-9
8 Fabio Eduardo Elias 17.345.142-1
9 Fabio Luiz Beraldo Faria 23.882.456-1
10 Flavia Roberta Oliveira Santos 33.808.831-3
11 Guilherme Carlos de Souza Junior 16.616.458-6
12 Henrique Cesar Calmona 30.319.004-8
13 José Marcos Caires 22.738.328-X
14 Lucas Souza Santos 47.108.336-7
15 Marcelo Eduardo Manuel 20.927.724-5
16 Marcelo Serotine Galindo 30.953.918-3
17 Melina Cristina de O. Manzoti 43.585.529-3
18 Pablo L. Montalvão G. Oliveira 27.913.805-5
19 Paulo Oliveira dos Santos 9.828.776-X
20 Rafael Monteira Abe 32.886.613-1
21 Rodolfo de Tília Tamborim 32.389.026-X
22 Rodrigo Gabriel Pereira 43.256.442-1
23 Rogério Marcos Ferreira 33.476.541-9
24 Viviane Telma D. Morais 27.726.569-18.2.
Turma 02 – 16-04-2019 - das 9h às 16h30
1 Alan Cristian Une 30.386.801-6
2 Alceu Culura 28.285.967-6
3 Alex Toshio Vieira 33.037.510-6
4 Antônio Aparecido Lopes Alves Pereira 33.512.247-32
5 Aparecido Celer 33.703.434-5
6 Carlos Francisco Negor 52.690.079-2
7 Cezar Alfredo Martins Coelho 44.688.492-3
8 Cícero Domiciano Neto 30.172.558-9
9 Cristiano Uelintom Castelanelli 29.141.318-3
10 Edson Xavier Palmeira 15.245.930-3
11 Evandro Jose Felicio Vieira 25.489.772-1
12 Fabio Colasso 29.386.338-0
13 Fabio Henrique Garcia 45.469.757-0
14 Flavio Genaro 17.831.326
15 Hugo Queiroz 26.680.990-X
16 Josimar Garcia Silverio 33.192.972-7
17 Luiz Eduardo Soares 35.179.935-7
18 Luiz Fernando da Rocha Gomes 32.388.492-1
19 Marcio Luiz Zagatto 18.813.900
20 Marcos Donizete Ferreira 18.035.998
21 Milton Moreno Mais 24.490.211-2
22 Odilon Gonçalves 11.972.020
23 Rafael Faustine 32.883.093-8
24 Raul de Oliveira Semensato 34.197.294-0
25 Rodrigo Fabiani Santana 29.613.416-8
26 Ronaldo Felix 33.814.874-7
27 Vagner Angelo Garcia 33.701.136-9
Resoluções de 9-4-2019
Classificando, a partir de 8-4-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, revalidado em 5-4- 2019 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)
LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DA MOTTA, RG 34.044.884-2SP
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a sentença exarada nos autos do Processo 1000036-73.2019.8.26.0482 pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível-Remoção, do Foro/Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por WELLINGTON SILVA MATIAS, RG 433678148, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a OCIMAR DONIZETI DOS SANTOS, RG 17.278.083-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2019
Apostilas da Diretora, de 9-4-2019
à vista da Portaria de 09-12-2017 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, do servidor ROSEMBERG LOURENÇO DE OLIVEIRA, RG. 9.053.596-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designado Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização funcional em virtude de ter sido promovido da Classe V para a Classe VI, a partir de 01-07-2018.
à vista da Portaria de 07-08-2018 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, do servidor ROSEMBERG LOURENÇO DE OLIVEIRA, RG. 9.053.596-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designado Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização funcional em virtude de ter sido promovido da Classe V para a Classe VI, a partir de 01-07-2018.
à vista da Portaria de 09-08-2017 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora VIVIANE GOIS BOTONI, RG. 24.164.627-3, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designada Supervisor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização funcional em virtude de ter sido promovida da Classe V para a Classe VI, a partir de 01-07-2018.
à vista da Portaria de 07-08-2018 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora VIVIANE GOIS BOTONI, RG. 24.164.627-3, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designada Supervisor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização funcional em virtude de ter sido promovida da Classe V para a Classe VI, a partir de 01-07-2018.
Portaria do Coordenador, de 9-4-2019
Carlos Eduardo Teodoro, RG: 23.019.883-1, ASP III, do SQC--III-QSAP. (C.E. de 05-04-2019
- CLARINDA LOURENÇO DE FARIA TRAMONTE, RG 10.577.638-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
- DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA MATTOS, RG 29.491.171-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
- MARINA SOARES LOPES, RG 32.009.750-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.