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Timestamp: 2018-11-13 20:45:16+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 224', 'artigo 224', 'artigo 224', 'Artigo 134', 'artigo 62', 'artigo 10', 'artigo 1517', 'artigo 224', 'artigo 224', 'artigo 441', 'artigo 224', 'artigo 224', 'artigo 224', 'artigo 214', 'artigo 224', 'artigo 345']

Artigo 224. Monografia Serviço - daartigodkjr.abc-estate-planning.us
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Seus funcionários possuem jornada de trabalho diferenciada, nos termos do artigo 224 da clt vejamos: “art 224 a duração normal do trabalho dos empregados. Home tÍtulo iii - das normas especiais de tutela do trabalho (do artigo 224 ao artigo 441) capÍtulo i - das disposiÇÕes especiais sobre duraÇÃo e condiÇÕes de. Além disso, a extorsão qualificada seja por lesões graves ou morte contra pessoa nas condições do artigo 224, cp, enseja aumento de pena. Compare os melhores preços: clt acadêmica clt interpretada clt respondida este artigo faz parte do título i - introdução art 4º - considera-se como de serviço. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Todavia, ainda para efeito de aplicação do artigo 224, empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários.
A súmula 229 do tst, aplicou por analogia o artigo 224, § 2° da clt aos eletricitários, gozando estes das mesmas condições dos ferroviários.
Da jornada diferenciada do bancário no art 224 da clt de 1943 jornadas de trabalho diferenciadas da regra geral fixada pela cf/88 são.
Andamento do processo n 2017/0312256-0 - agravo / recurso especial - 15/02/2018 do stj ao artigo 214 cc artigo 224, a, do código penal, à pena de 7 (sete) anos. CapÍtulo v da comunicaÇÃo social art 224 para os efeitos do disposto neste capítulo, o congresso nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o conselho de. Resumo: o presente artigo tem como objetivo tratar de um tema que traz grande divergência no meio jurídico, a saber: a presunção de violência nos crimes sexuais. Art 224 far-se-á a citação por meio de oficial de justiça nos casos ressalvados no art 222, ou quando frustrada a citação pelo correio (redação dada pela. - portaria cat 224, de 09/11/2009 - credencia de ofício os contribuintes que especifica ao regime especial previsto no § 2º do artigo 345 e a aplicar a.