Source: http://www.alra.pt/index.php/relatorios-emitidos/outros-relatorios
Timestamp: 2017-08-20 11:43:07+00:00
Document Index: 18395800

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Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Outros Relatórios
Atividade Legislativa do GRAA
Composição Sub-CAPAT
Outros Relatórios CAPAT
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - Relatório de Atividades, elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Ante-Período Legislativo de Julho de 2017.
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Mónica Reis Somões Seidi.
Relatório de Atividades elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Junho de 2017.
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o deputado Luís Carlos Correia Garcia possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento (Processo n.º 13/17.3T8HRT).
Relatório e parecer sobre o pedido de levantamento de imunidade parlamentar da deputada Maria de Fátima Soares Fernandes Ferreira a fim de ser constituída arguida, prestar TIR e ser interrogada no âmbito do processo de inquérito n.º 748/16.8T9AGH.
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado António Oldemiro das Neves Pedroso.
Comissão da Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Ante-Período Legislativo de Maio de 2017.
Relatório de Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Tiago Dutra da Costa Rodrigues Branco.
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização de depoimento na qualidade de testemunha da deputada Zuraida Soares.
Subcomissão da Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Ante-Período Legislativo de Abril de 2017.
Subcomissão de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho - Relatório elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Ante-Período Legislativo de Março de 2017.
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Paulo Henrique Parece Batista.
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Manuel José da Silva Ramos.
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado António Gonçalves Toste Parreira.
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Pedro Miguel Medeiros Moura.
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Marco José Freitas da Costa.
Pedido de autorização para exercício de funções de docência do deputado José António Vieira da Silva Contente.
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Artur Manuel Leal Lima.
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Dionísio Medeiros Faria e Maia.
Subcomissão da Comissão de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho - Relatório, nos termos do artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante Período Legislativo de Fevereiro de 2017.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Susana Maria Goulart Pereira da Costa,
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria da Graça Oliveira Silva.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Ricardo Bettencourt Ramalho.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Mónica Gomes Oliveira Rocha.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Miguel António Moniz Costa.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Carlos Correia Garcia.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa..
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Jaime Luís Melo Vieira.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Isabel da Silveira Costa Rosa Quinto.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidadesdo Deputado Arnaldo Branco Raposo Amaral.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidadesdo Deputado César Leandro Costa Toste.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidadesdo Deputado Carlos Emanuel Rego Silva.
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - Relatório de Atividades elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2017.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Henrique Parece Baptista.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Alonso Teixeira Miguel.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha.
Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Mónica Reis Simões Seidi.
Relatório e parecer sobre a verificação e impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Manuel da Silveira Ferreira.
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para exercício de funções de docência, apresentado pela Deputada Maria da Graça Amaral da Silveira
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento na qualidade de testemunha, no âmbito do processo 56.05/2015/1, que decorre na Inspeção Regional da Administração Pública.
Relatório e parecer sobre a verificação de poderes dos candidatos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Isabel Maria Rodrigues Almeida Correia e Arnaldo Branco Raposo Amaral.
Relatório e parecer da Subcomissão da CAPAT, sobre o pedido de autorização para que o Deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Inibição e Limitação ao Exercício das Responsabilidades Parentais (Processo n.º 1752/13.3TMLSB-C).
Relatório e parecer da Subcomissão da CAPAT, sobre o pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado Luís Miguel Forjaz Rendeiro, a fim de ser constituído e interrogado na qualidade de arguido no âmbito do processo de inquérito n.º 508/13.8TAAGH.
Relatório de Atividades, elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Ante-Período Legislativo de Agosto de 2016