Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xviii-edicao-990/
Timestamp: 2020-02-29 04:01:31+00:00
Document Index: 113508664

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 217', 'artigo 222', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 217', 'artigo 222', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 217', 'artigo 222', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 15']

GEX/ANASPS - Ano XVIII, Edição 990 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 990
GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 990
Publicado em 09 de jan de 2020 em GEX Anasps
pORTARIA Nº 3394, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor VINICIUS BRANDÃO PRADO, matrícula nº 1.526.852, Técnico do Seguro Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2019, BIANCA CHEMIN, matrícula nº 1.585.093, CPF nº 926.767.409-97, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Ponta Grossa/PR.
PORTARIA Nº 285, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA, matrícula nº 1.633.671, CPF nº 040.653.276-10, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Carmelo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXCUTIVAS DO INSS
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 228, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ÉRICA CRISTINA FERREIRA, matrícula 0893157, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 380 – Conceder pensão por morte à MATHEUS AUGUSTO DA SILVA ROCHA BASILIO, na qualidade de filho menor, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de julho de 2004, e artigos 215, 217, inciso IV, alínea a, 222, inciso IV, combinado com item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário do instituidor AVELINO BASILIO DA SILVA, matrícula SIAPE 916556, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 20/04/2019, data do óbito. (Processo nº 35301.000215/2019-39).
Nº 381 – Conceder pensão por morte à Sra. ARLINDA CURY PEREIRA DA SILVA, correspondente a cota parte 1/1, na qualidade de viúva do ex-servidor CLAUDIO LUIZ ALEXANDRE RIBEIRO, matrícula SIAPE 755983, falecido em 19 de outubro de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Fotógrafo, classe S, padrão IV do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito. (Processo nº 35301.002775/2019-28).
Nº 382 – Conceder pensão por morte à Sra. NELLY MARQUES DE MOURA MAGALHÃES, correspondente a cota parte 1/1, na qualidade de viúva do ex-servidor GETULIO DE MOURA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 917818, falecido em 8 de setembro de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Administrador, classe S, padrão IV do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito. (processo nº 35301.001880/2019-40).
Nº 383 – Conceder pensão por morte à Sra. SANTILIA DOS SANTOS COSTA, correspondente a cota parte 1/1, na qualidade de viúva do ex-servidor GERALDO LAZARINO DA COSTA, matrícula SIAPE 907053, falecido em 28 de outubro de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Motorista Oficial, classe S, padrão IV do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito. (Processo nº 35301.002832/2019-79).
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS