Source: https://op.europa.eu/pt/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=5916&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&facet.eurovoc.subject=&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=5916&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-07-14 23:58:00+00:00
Document Index: 71179338

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Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 (Decisões adotadas nos termos do artigo 34.o da Diretiva 2001/83/CE 11 ou do artigo 38.o da Diretiva 2001/82/CE 22)
Tema: autorização de venda, controlo dos medicamentos, Estado-Membro UE, medicamento, norma de comercialização
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019 (Decisões adotadas nos termos do artigo 34.o da Diretiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Diretiva 2001/82/CE)
Tema: autorização de venda, controlo dos medicamentos, Estado-Membro UE, medicamento, norma de comercialização, produto veterinário
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2019 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Publicado em: 2019-03-29
Tema: autorização de venda, controlo dos medicamentos, Estado-Membro UE, medicamento, norma de comercialização, produto veterinário, retirada do mercado
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de dezembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017 (Decisões adotadas nos termos do artigo 34.° da Diretiva 2001/83/CE ou do artigo 38.° da Diretiva 2001/82/CE)
Processo C-567/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 7 de dezembro de 2017 (pedido de decisão prejudicial da High Court of Justice (Chancery Division) — Reino Unido) — Merck Sharp & Dohme Corporation / Comptroller-General of Patents, Designs and Trade Marks «Reenvio prejudicial — Propriedade industrial e comercial — Direito das patentes — Medicamentos para uso humano — Regulamento (CE) n.° 469/2009 — Artigo 3.°, alínea b) — Certificado complementar de proteção — Condições de obtenção — Artigo 10.°, n.° 3 — Concessão do certificado ou indeferimento do pedido de certificado — Diretiva 2001/83/CE — Artigo 28.°, n.° 4 — Procedimento descentralizado»
Publicado em: 2017-12-07
Tema: autorização de venda, controlo dos medicamentos, Estado-Membro UE, medicamento, patente
Processo T-511/14: Despacho do Tribunal Geral de 25 de outubro de 2017 — Novartis Europharm/Comissão («Medicamentos para uso humano — Autorização de introdução no mercado do medicamento Zoledronic acid Teva Generics — Acido zoledrónico — Período de proteção do medicamento Aclasta que contém a substância ativa ácido zoledrónico — Revogação do ato impugnado — Não conhecimento do mérito»)
Publicado em: 2017-10-25
Tema: autorização de venda, controlo dos medicamentos, produto farmacêutico, ácido
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Publicado em: 2017-02-24
Tema: autorização de venda, controlo dos medicamentos, medicamento, medicina veterinária, norma de comercialização, retirada do mercado
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de maio de 2016 a 31 de maio de 2016 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Publicado em: 2016-12-30
Tema: autorização de venda, controlo dos medicamentos, medicamento, norma de comercialização
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de março de 2016 a 31 de março de 2016 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Tema: autorização de venda, controlo dos medicamentos, medicamento, medicamento veterinário, norma de comercialização
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020 (Decisões adotadas nos termos do artigo 34.° da Diretiva 2001/83/CE ou do artigo 38.° da Diretiva 2001/82/CE)
Publicado em: 2020-05-29
Tema: autorização de venda, controlo dos medicamentos, Estado-Membro UE, norma de comercialização, produto veterinário