Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12191115/inciso-iii-do-artigo-135-da-lei-n-10261-de-28-de-outubro-de-1968-de-sao-paulo
Timestamp: 2017-08-18 18:05:23+00:00
Document Index: 45731433

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 135', 'artigo 133', 'artigo 135', 'artigo 135', 'artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 135', 'artigo 2', 'artigo 209', 'artigo 1', 'Artigo 135', 'artigo 121', 'artigo 2', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 28', 'artigo 135']

Art. 135, inc. III da Lei 10261/68, São Paulo
Pg. 2095. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
de representação é prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, lei nº 10.261/68, art. 135...Pg. 2095. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017 art... sob o mesmo título, ou idêntico fundamento. (Embargos Infringentes n.º 209.389-...
Pg. 2096. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
de representação. Artigo 1º - A gratificação de representação, a que se refere o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261..., de 28 de outubro de 1968, será incorporada à retribuição do servidor, observadas as seguintes regras: I... de décimos incorporados. Com efeito, prevê o artigo 133 da Constituição do Estado de ...
Pg. 2116. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, lei nº 10.261/68, art. 135, inciso III e será concedida ao funcionário..., a que se refere o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, será incorporada à retribuição...Pg. 2116. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do...
Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017
-2017. Concedendo: Nos termos do art. 135, III, da Lei 10.261/68, c/c art. 9º, § 2º, do Decreto 53.966/09, a LEANDRO..., inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Básica II..., do emprego público em confiança de Vice-Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV...
Pg. 11. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017
- Comissão, do CR de Barretos, da COP, com fundamento no art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o art. 7º..., com fundamento no art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o art. 7º, parágrafo único e anexo XIII, a que se refere..., em virtude de férias do titular, com fundamento no art. 135, ...
Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017
, com fundamento no inciso III do artigo 135, da lei 10.261/1968 e nos termos da alínea “l”, inciso II, do artigo 2º e artigo 7º... da Lei 10.261/68, MANOEL ROBERTO ORTIZ, RG 06.157.992-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, do SQC-III-QSAP, o gozo de 15..., nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pe...
Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017
do artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2°, Inciso II do decreto 53.966/2009, correspondente... Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25-07-2017. Concedendo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo... 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, 90 dias de li...
Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017
, arbitrada nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94... FONTOURA Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 17-8-2017 Autorizando, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68... de 14/12/08 a 12/12/13. Certidão 156/17. Proc. 001.0125.000492/13. nos te...
Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017
-2017 Concedendo, nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10261/68, combinado com o artigo 2º, Inciso II do Decreto... pelo artigo 33 da LC. 1080/2008, arbitrada nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, totalizando 6/10... pelo artigo 33 da LC. 1080/2008, arbitrada nos termos do art. 135, inciso III, da ...
Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017
do artigo 28 da Lei 10.168-68, e concedida, a partir da mesma data, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68...-III/QSSRH, da EV-NI, da LC. 1080/08, nos termos do art.209, da Lei 10.261/68, a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio... 1048, de 10-06-2008 e 1085 de 18-12-2008, combinado com os artigos 209 e 21...
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