Source: http://www.cepe.usp.br/site/?q=cepeusp/normas/raia-olimpica
Timestamp: 2014-07-31 07:21:03+00:00
Document Index: 14591021

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 10', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22']

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Normas da Raia Olímpica da USP
Artigo 1º: A Raia Olímpica do CEPEUSP será utilizada exclusivamente para os fins específicos da modalidade de Remo, Canoagem e ou modalidades afins, a seguir discriminados:
Programas de Atividades Físicas e Esportivas do CEPEUSP
Eventos oficiais do CEPEUSP
Eventos oficiais das Federações e Confederações especializadas
Treinamento e eventos dos Clubes conveniados
Usuário externo não convêniado.
Artigo 2º: O horário de funcionamento da Raia Olímpica será de 2a a 6a feira das 05h00 às 22h00, sábados das 05h00 às 18h00 e domingos das 05h00 às 14h00.
Artigo 3º: Os usuários da Raia Olímpica, filiados às Entidades conveniadas, deverão estar devidamente identificados com carteira fornecida pelo CEPEUSP.
Artigo 4º: Poderão fazer uso do estacionamento interno pessoas devidamente credenciadas e portadoras de crachás de identificação de veículos.
Artigo 5º: Em dias de competições, apresentações, demonstrações, o ingresso de espectadores será permitido de acordo com o que dispuser a Direção do CEPEUSP.
Artigo 6º: Toda atividade realizada na Raia deverá ser solicitada.
Artigo 7º: As reservas da Raia Olímpica, deverão ser solicitadas conforme as normas para reservas de instalações do CEPEUSP.
Artigo 8º: Será de responsabilidade dos usuários matriculados em programas de atividade física, a apresentação de Exame médico e habilitação em natação, comprovando sua aptidão para a atividade na qual estiver matriculado.
Par. 1º: Será de responsabilidade de cada Entidade, a fiscalização do exame médico pessoal e a habilitação em natação de cada filiado.
Par. 2º: O CEPEUSP reserva-se o direito de fiscalizar e solicitar reexame por órgão público de saúde, em caso de suspeita ou dúvida sobre o estado geral de saúde dos participantes de programas de atividade física realizada em suas dependências.
Artigo 9º: Para o desenvolvimento de atividades esportivas da Raia Olímpica, os seus usuários deverão estar trajados de acordo com as tradições da modalidade, cabendo aos responsáveis pelas áreas específicas fiscalizar e orientar seus alunos.
Artigo 10º: A utilização da Raia Olímpica pelas Federações de Remo e Canoagem e ou Entidades Afins deverão ser objeto de convênios ou contratos.
Artigo 11º: A utilização das garagens e instalações da Raia Olímpica (vestiários, barco-escola, instalações de partida e chegada, raia propriamente dita), seguirão normas estabelecidas nos convênios ou contratos firmados.
Artigo 12º: As Entidades conveniadas deverão zelar pela higiene e manutenção da Raia Olímpica.
Artigo 13º: Nos casos de avarias de barcos, remos e / ou lanchas, por colisão ou qualquer outro motivo, quando não houver acordo entre as partes, para se apurar responsabilidades, será aplicado o que determina o Código de Remo da FPR.
Par. único: No caso de avaria com uma embarcação do CEPEUSP, fará parte da reunião do Conselho Técnico da FPR um membro a ser designado pelo CEPEUSP.
Artigo 14º: A não observância do disposto na presente Norma, implicará em sanção, conforme Artigo 10, Título VI do Regimento Disciplinar do CEPEUSP.
Artigo 15º: As lanchas de treinamento deverão acompanhar as embarcações em velocidade de acompanhamento, devendo reduzi-la quando cruzarem com outras embarcações e nas proximidades do pontão de embarque e desembarque.
Artigo 16º: Em treinamento, as embarcações próprias para a prática da modalidade de Remo deverão seguir a mão de direção no sentido horário, ou seja, percorrer o sentido partida – chegada pelas balizas 4, 5 e 6 e retornar pelas balizas R (retorno), 1 e 2, a baliza 3 não deverá ser utilizada em dias de treinamento, mantendo-a livre como margem de segurança entre as embarcações que navegam em sentido contrário.
As embarcações das modalidades de Canoagem, Rafting e Canoa Havaiana, deverão seguir a mão de direção no sentido anti-horário, ou seja, percorrer o sentido partida – chegada, pelas balizas R (retorno), 1 e 2 e retornar pelas balizas, 4, 5, e 6, a baliza 3 deverá ser mantida livre, como margem de segurança entre as embarcações que trafegam em sentido contrário.
Artigo 17º: No pontão, terão preferência de embarque, atracação e desembarque os barcos maiores.
Artigo 18º: Toda guarnição que se dirigir para o embarque, deverá fazê-lo de modo rápido e já definido na escalação
Artigo 19º: Em hipótese alguma o pontão deverá ser usado para consertos, reparos ou ajustes em geral.
Artigo 20º: O CEPEUSP não se responsabilizara pela guarda e ou zelo de qualquer veículo ou objeto colocado dentro ou fora de suas instalações, sendo cada freqüentador, responsável por sua própria segurança.
Artigo 21º: A saída de barcos e equipamentos de propriedade do CEPEUSP das dependências da Raia Olímpica, para competições ou eventos externos ficará, sujeita a consulta prévia aos professores responsáveis pelos cursos diretamente envolvidos com o material requisitado e à Direção do CEPEUSP.
Artigo 22º: Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do CEPEUSP.