Source: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaPastaMinistro&pagina=MarcoAurelioDiversos
Timestamp: 2019-09-19 02:06:04+00:00
Document Index: 67290780

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27']

Brasília, 18 de setembro de 2019 - 23:05
1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência, de 20 de dezembro de 1994. O Ministro Octavio Gallotti, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Jurisprudência.
2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência, de 29 de maio de 1995. O Ministro Sepúlveda Pertence, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Jurisprudência.
3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência n º 109, de 6 de junho de 1997. O Ministro Celso de Mello, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 30 jun. 1997. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Jurisprudência.
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 164, de dezembro de 2000. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ministro Carlos Velloso], nos termos do art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Regimento.
5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Despachos do Presidente: pedido de transferência para composição da Primeira Turma, interessado: Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Diário da Justiça, 9 jun. 2003. Seção 1, p. 1. STF
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 92, de 30 de junho de 2003. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Maurício Corrêa], nos termos do art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 3 jul. 2003. Seção 1, p. 1. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Documentação.
7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 104, de 5 de julho de 2004. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Nelson Jobim], no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 12 jul. 2004, Seção 1, p. 1. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Documentação.
8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 76, de 12 de maio de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 17 maio 2006. Seção 1, p. 1. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Documentação.
9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 111, de 23 de junho de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 27 jun. 2006. Seção 1, p. 1. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Jurisprudência.
10. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 127, de 18 de setembro de 2007. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 20 set. 2007. Seção 1, p. 1. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Jurisprudência.
11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 116, de 11 de junho de 2008. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 16 jun. 2008. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Regimento.
12. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 237, de 27 de outubro de 2009. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 29 out. 2009. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Regimento.
13. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 145, de 2 de junho de 2010. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Cezar Peluso], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 8 jun. 2010, p. 2. O ministro Marco Aurélio compõe a Comissão de Regimento como Presidente.
14. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Presidência. Despacho Administrativo de 5 de junho de 2003. Concede a transferência requerida [pelo Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello para compor a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 9 jun. 2003. Seção 1, p. 1.
15. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Institucional: Ministros: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/institucional/ministros/marco-aurelio-mendes-de-farias-mello>. Acesso em: 16 ago. 2019.
16. CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 384 p. O autor menciona que o livro é uma homenagem ao Supremo Tribunal Federal e individualiza essa homenagem na pessoa do Ministro Marco Aurélio. [1006472] SEN TJD STF 341.418 C198 DAJ
17. Comemoração dos 20 anos do Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal em 17 jun. 2010. A página do STF veiculou diversas notícias sobre o Ministro Marco Aurélio. Disponíveis em Notícias/Coberturas Especiais: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarCoberturaItem.asp?palavraChave=154301&servico=noticiaCoberturaEspecialControle>. Acesso em: 16 ago. 2019.
• Assessores do ministro Marco Aurélio contam como é o dia no gabinete;
• Contribuição científica: ministro Marco Aurélio é autor de livros e mais de 200 palestras;
• Desembargador Mello Serra relembra detalhes do primeiro estágio do ministro Marco Aurélio;
• Ministro foi precursor do diálogo virtual no STF;
• Ministro Marco Aurélio: 20 anos de história no STF
• Rádio e TV Justiça divulgam notícias sobre a data
• STF abre exposição sobre o Ministro Marco Aurélio
• Perfil – Marco Aurélio e
• Votos e decisões do ministro Marco Aurélio entraram para a história do STF e do Brasil.
18.CURRICULUM Vitae: Ministro Marco Aurélio. [S.l.: s.n., 1997?]. 36 p.
19. CARVALHIDO, Hamilton. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello: um predestinado? Notícias do STF, Brasília, 14 jun. 2010. Comemoração dos 20 anos do Ministro Marco Aurélio no STF. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=154294>. Acesso em: 16 ago. 2019. [883163] STF
20. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Informativo Jurídico Atual: Informativo Jurídico da advocacia Gomes Coelho e Cadêjur, v. 3, n. 8, jun., 2002, Brasília. STF
Gestor: SEÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS Última atualização: 16/08/2019 16:19:22