Source: http://apho.pt/node/158
Timestamp: 2019-03-21 02:38:32+00:00
Document Index: 138658912

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38']

Eleições Corpos Sociais da APHO - 14 de Outubro de 2017 | Associação Portuguesa de Higienistas Orais
1. Nos termos da alínea a) do artigo 14.º e n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 38.º dos Estatutos da Associação Portuguesa dos Higienistas Orais, designo o dia 14 de outubro de 2017 para a realização das eleições para os corpos sociais da APHO.
2. Nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 38.º dos Estatutos da APHO, anuncio a abertura do processo eleitoral.
3. Nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 38.º dos Estatutos da APHO, as listas de candidatura aos órgãos sociais da APHO deverão ser apresentadas com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data da realização das eleições, ou seja, até ao dia 14 de agosto de 2017.
4. Nos termos e para os efeitos do n.º 5 do artigo 38.º dos Estatutos da APHO, as listas de candidatura deverão conter os nomes e números dos sócios, respetivos cargos a que se propõem, acompanhadas por um programa de ação para o mandato a que se candidatam.
5. Após a apresentação das propostas de candidatura e verificação da validade das mesmas, nomeadamente o estabelecido no artigo 38.º dos Estatutos da APHO, a mesa da Assembleia Geral promoverá a distribuição, a todos os sócios, de listas e de programas de ação que as acompanhem, pelo menos 30 (trinta) dias antes da data da realização da Assembleia eleitoral.
6. O processo eleitoral obedecerá ao previsto nos artigos 38.º, 39.º e 40.º dos Estatutos da APHO.
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APHO
Maria João Seia
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