Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10650329/inciso-vi-do-artigo-206-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2018-07-22 02:49:26+00:00
Document Index: 57108118

Matched Legal Cases: ['artigo 206', 'artigo 50', 'artigo 69', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 60', 'Artigo 206']

Art. 206, inc. VI da Constituição Federal de 88
Pg. 56. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 18/07/2018
o que dispõe o inciso VI, do artigo 206, da Constituição Federal de 1988, que declara a gestão democrática do ensino... Federal de 1988 e do artigo 50, da Constituição Estadual do Maranhão de 1989, os quais afirmam que prestará contas... e de sua competência, conferida no inciso II, do artigo 69, da Constituição Estad...
Associação Estadual de Municípios do Rio de Jane... - 3 semanas
Pg. 7. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 28/06/2018
, VI, da Constituição Federal, no art. 131 § 3º da Lei Orgânica do Município de Vassouras nº 2.462 de 22/12/2008... trata da Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação do Município de Vassouras, conforme disposto no art. 206... DE 07 DE ABRIL DE 2008. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e pro...
Pg. 2785. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/06/2018
rejeitados (evento nº 39). Alega a recorrente violação dos artigos 206, inciso VI, da Constituição Federal, 61, inciso III... do concurso público (artigo 37, inciso II, CF/88), defesa a transposição do cargo de monitora de creche para o de professora..., da Comarca de Uruaçu, interpõe Recurso Especial para o Superior ...
Pg. 2787. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/06/2018
a recorrente violação dos artigos 60, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e 206, inciso VI... de professora, certo que a Administração Pública é norteada pelo princípio do concurso público (artigo 37, inciso II..., da Constituição Federal. Recorrente beneficiária da gratuidade da jus...
Andamento do Processo n. 1002215-14.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum - 20/06/2018 do TJSP
Processo 1002215-14.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Carolina Campos Pazetto - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - 1. CAROLINA CAMPOS PAZETTO ajuizou ação ordinária de
Pg. 3146. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2018
Processo 1002069-70.2017.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fl. 68. Pesquisa realizada. Considerando que
Pg. 27. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 20/06/2018
Valor Global: R$ 6,00 (seis reais). ITEM 17 – Par de moldeiras; Valor Global: R$ 6,00 (seis reais). ITEM 18 – Par de moldeiras; Valor Global: R$ 6,00 (seis reais). ITEM 24 – Afastador Tipo Minnesota;
Pg. 27. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 20/06/2018
Pg. 1. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 18/06/2018
a seguinte Lei: Art. 1º A gestão democrática do ensino público, princípio estabelecido no artigo n. 206, inciso VI... da Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/1996, na Lei n. 4.507/2007 e na Meta n. 19... e fiscalização do processo eleitoral. Art. 12. A comissão de que dispõe...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70077716330 RS
, I, II, III, IV, V, VI, VII e parágrafo único da Constituição Federal, o art. 13, I, II, III, IV, V e VI, e art. 67, V... Constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - no artigo 60, inciso III, alínea... e VI da Lei Federal nº 9364/96 e art. 28 da Lei Federal nº 9698/98, requerendo o acol...
Inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal de 1988
Art. 206, inc. VI da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
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