Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/31/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-12-13 20:29:18+00:00
Document Index: 13873124

Matched Legal Cases: ['artigo 29', 'artigo 36', 'artigo 35', 'artigo 29', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 339', 'artigo 333', 'artigo 308', 'artigo 340', 'artigo 341', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 35', 'artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 12', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 17', 'artigo 12', 'artigo 37', 'artigo 25']

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017:
Cheang, Man Nga
Ao Ieong, Mio Tai
Sit, San Lam
Tam, Chon Meng
Ao Ieong, Cheok In
Sun, Iok San
Lei, Hio Tong
Hun, Pek Kei
Chan, Soi Man
Si, Nga Lon
Sam, Sai Cheong
Sou, Man Kong
Chan, Hoi Ying Becky
(a) Faltou à entrevista de selecção.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Julho de 2018).
Serviços de Alfândega, aos 29 de Junho de 2018.
Presidente: Wong Chi Keong, assessor dos Serviços de Alfândega.
Vogais: Pou José, subintendente alfandegário dos Serviços de Alfândega; e
Lei Kuok Fai, chefe de Divisão dos Serviços de Alfândega.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017:
Leong, Tek Ieng
Cheong, Keng Hang
Vu, Si Man
Sam, Kit
Chio, Chon Wai
Lei, Chong Ngai
Chang, Man On
Choi, Pak Kuan
Ng, Chi Long
Lam, Kin Pang
Chan, Io Hong
Lao, Kin Wai
Gong, Guocong
Chan, Chi Wang
Chiang, Tat San
Ieong, Lai I
Wong, Kei
Lao, Ka Cheong
Ieong, Wai Kin
Cheang, Iat Hon
Chio, Hong Son
Tang, Meng Fai
Cheang, Kit Weng
Chong, Ian Ian
Wong, Chon Wa
Leong, Chan Long
Lei, U Kuan
Vong, Io Hou
Chan, Chi Wa
Chan, Weng Keong
Ho, Man Io
Lei, Iok Peng
Lei, Kuok Cheong
Leong, On Chon
Serviços de Alfândega, aos 3 de Julho de 2018.
Presidente: Sam Kam Tong, chefe de departamento dos Serviços de Alfândega.
Vogais: Ho Ka Wa, técnico superior assessor dos Serviços de Alfândega; e
Ko Siu Hing, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2018:
Sónia Hio Teng da Silva Kuok
Io Lai Na
Un Wai Kei
Lok Si Nga
Che Hong Kit
Ho Kuok Seng
Lao Wa Hong
Si Iok In
Ho Choi Chi
Kong Hin Seng
Lam Kin Ip
Ian Hong Wai
Mak Seng Kong
Wu Hin Ip
Mok Ka Kei
Wong Chan Leng
Leung Ngan Kuan
Lei Chi On
Lo Wai Lon
Mui Sok In
Tam Sio Pou
Wong Su Pui
Chan Hio Hong
Choi Hong Ieong
Si Ieong Nao
Chan Su Lam
Wong Man Iok
Cheong Kong Ngai
Pak Wa Fai
Che Weng Fong
Lei Chak Long
Wong Fu Man
Cintia Conceição Leong
Ho Hou Cheong
Ho Meng Hon
Lam Wai Teng
Ng Kei Kei
Sou Iok Fong
Fong Kai Cheong
Hoi Sai U
Cheong Chin Meng
Choi Chon Fong
Lau Chi San
Leong Kan Fu
Ng Pui Hong
Kong Chon Meng
Kou Kin Hong
Sou Chi Un
Kuong Wai Ip
Ma Kuok Sin
Wong Kuok Chang
Choi Hou Man
Ku Soi Wa
Lai Wai Pan
Fong In Long
a) Em caso de igualdade de classificação foi efectuada uma análise curricular para efeitos de graduação, de acordo com os critérios previstos no artigo 29.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 30/2004.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação.
(A lista de classificação final acima mencionada foi homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 27 de Julho de 2018).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Julho de 2018.
Presidente: Leong Sio Kun, juíza do Tribunal Administrativo.
Vogais efectivos: Chang Im Fan, secretária judicial do Tribunal de Última Instância, substituta.
João António Nascimento de Sousa, secretário judicial do Tribunal Judicial de Base, substituto.
Despacho n.º 2/CGP/2018
1. São alterados os chefes, constantes do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2017, mediante o qual subdeleguei determinadas competências.
Gabinete do Procurador, aos 26 de Julho de 2018.
Lei Chi Ieng
Chefe da Divisão de Património e Equipamentos do DA
Faz-se público que tendo Cheong Kei, cônjuge de Choi Im Fan, falecida, que foi técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Fundo, requerido o subsídio por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e compensações, requerer a este Fundo, no prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 11 de Julho de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento do lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Julho de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes), indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 8 de Agosto até 13 de Agosto de 2018, no período das 10,00 horas às 18,00 horas e será realizada no seguinte local: Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 25.º andar, Macau. Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos SAFP — https://www.safp.gov.mo/.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software), indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 24 de Agosto até 5 de Setembro de 2018, no período das 10,00 horas às 18,00 horas e serão realizadas no seguinte local: Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 25.º andar, Macau. Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos SAFP — https://www.safp.gov.mo/.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Julho de 2018.
Concurso Público n.º 005/IO/2018
Aquisição de dois equipamentos de impressão digital a cores em larga escala pela Imprensa Oficial
Faz-se público que, por despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição de dois equipamentos de impressão digital a cores em larga escala pela Imprensa Oficial».
«O programa do concurso» e «o caderno de encargos» podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, Macau, e na página electrónica desta Imprensa (http://www.io.gov.mo), para download.
As propostas para efeitos do presente concurso deverão ser entregues na Divisão Administrativa e Financeira acima referida até às 17,45 horas do dia 15 de Agosto de 2018.
Com a proposta deve ser apresentada uma caução provisória no valor correspondente a $70 000,00 (setenta mil patacas), mediante garantia bancária, depósito em numerário ou cheque em nome da «Imprensa Oficial».
Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os documentos na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional.
O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 7.º andar, sala 702, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, Macau, pelas 10,30 horas do dia 16 de Agosto de 2018.
Imprensa Oficial, aos 25 de Julho de 2018.
Em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2004, de 19 de Abril, referente às regras e procedimentos a observar pelo IACM, quanto à concessão de apoios a entidades privadas, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2018:
Oferta de caracteres alusivos ao Ano Novo Lunar.
Campeonato de gomoku (jogo de tabuleiro) para entre os elementos de uma família.
Celebração do aniversário do Deus da Terra.
Celebração do Ano Novo Lunar — Ano do Cão.
Grupo de voluntários de educação cívica.
Celebração do Ano Novo Lunar com narcisos (1. execução de escultura, 2. competição).
Danças em celebração do Ano Novo Lunar.
Respeito pelos idosos e celebração do Ano Novo Lunar 2018.
Centro Social e Recreativo do Pessoal do IACM
25.º Concurso de atribuição de bolsa de estudo.
Jantar de confraternização para sócios 2018.
Aniversário do Deus da Terra.
Festa comemorativa do Dia da Mulher.
$25,504.20
$21,613.60
$458,557.85
$449,376.60
Despesas correntes (meses 1-3).
Despesas de projectos específicos (meses 1-2).
Palestra para sensibilização «Amor à comunidade e ser bom cidadão».
$9,185.30
Dia de confraternização entre os moradores idosos na Rua da Felicidade, com Dança do Leão em celebração do Ano Novo Lunar.
Dia de confraternização e jantar em celebração do aniversário do Deus da Terra.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’Âi»
Celebração do 15.º dia do Ano Novo Lunar de 2018.
Caridade no bairro Tamagnini Barbosa 2018.
Celebração do aniversário de Fok Tak, Deus da Terra, no bairro Tamagnini Barbosa 2018.
Dança do Leão e Dança do Dragão no Bairro Tamagnini Barbosa, em celebração do Ano Novo Lunar 2018.
Dia de confraternização e celebração do aniversário do Deus da Terra pelos moradores.
Dança do Leão e Dança do Dragão em celebração do 15.º dia do primeiro mês do Ano do Cão.
Celebração do Ano Novo Lunar e aniversário dos moradores.
Bazar em celebração do Ano Novo Lunar e do 15.º dia do Ano Novo Lunar de 2018.
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Ass. Geral dos Operários de Macau
Passeio comemorativo do Ano Novo Lunar.
Bazar em celebração do Ano Novo Lunar.
Actividades de celebração no Pagode do Bazar do 15.º dia do Ano Novo Lunar 2018.
Dia de confraternização com familiares.
Dia de confraternização para idosos em celebração do Ano Novo Lunar.
Dança do Leão em celebração do Ano Novo Lunar.
Celebração do 15.º dia do Ano Novo Lunar no bairro Há Wan.
Festa de confraternização entre vizinhos, em celebração do Ano Novo Lunar.
Companha de limpeza no seu bairro.
Espectáculo de boas-vindas do Dia das Mulheres.
Passeio na natureza.
Festa de confraternização do Ano Novo Lunar.
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral Associações dos Moradores de Macau
Jogo de adivinhas em celebração do 15.º dia do Ano Novo Lunar.
Passeio de bicicleta para pais e filhos.
Banquete comemorativo do Dia das Mulheres.
$283,355.70
Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2018 (mês 2).
$636,563.30
Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2018 (mês 4).
Acção de caridade do Ano Novo Lunar 2018.
Espectáculo de danças comemorativas do 15.º dia do Ano Novo Lunar.
Festa de confraternização de celebração do Ano Novo Lunar.
Associação Fraternal dos Habitantes dos Novos Aterros de Macau
Série de actividades para a prevenção da febre de dengue — comunidade limpa com o nosso esforço.
Festa de confraternização de idosos, jovens e crianças.
Festa de confraternização alusiva ao Ano Novo Lunar.
Passeio de Primavera para promoção da actividade física.
Dia familiar — «Contemplar as terras húmidas de bicicleta».
Série de actividades sobre «Ser um bom cidadão» — Jogo para idosos de perguntas e respostas sobre conhecimentos cívicos.
Lanche em celebração do Dia da Mãe.
Workshop de trabalhos manuais com envelopes de lai-si usados.
Acção de limpeza para dar as boas-vindas ao Ano Novo Lunar.
Passeio na montanha.
Actividades comemorativas ao Ano Novo Lunar no Centro de Idosos da UGAMM 2018.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Julho de 2018.
Concurso Público n.º 006/IACM/2018
«Aquisição, pelo IACM, de dois autocarros médios»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 20 de Julho de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de dois autocarros médios».
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 31 de Agosto de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $25 000,00 (vinte e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 3 de Setembro de 2018.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Julho de 2018.
Concurso Público n.º 009/SZVJ/2018
«Prestação de serviços de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau nos anos 2019 a 2021»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 11 de Maio de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau nos anos 2019 a 2021».
O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 15 de Agosto de 2018. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau nos anos 2019 a 2021 diz respeito ao trabalho a prestar nas três zonas — Zona Norte, Zona Central e Zona Sul –, sendo a caução provisória relativa a cada zona de $50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 15,00 horas do dia 16 de Agosto de 2018. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,30 horas do dia 8 de Agosto de 2018 no Centro de Formação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Julho de 2018.
Consulta Pública n.º 13/SFI/2018
Arrendamento do quiosque do Largo do Senado
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 6 de Julho de 2018, se acha aberta a consulta pública para o «Arrendamento do quiosque do Largo do Senado».
A sessão de esclarecimento desta consulta pública terá lugar às 10,00 horas do dia 6 de Agosto de 2018, no quiosque do Largo do Senado, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 16 de Agosto de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo, sito no rés-do-chão do Edifício do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $3 000,00 (três mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, garantia bancária ou cheque em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 17 de Agosto de 2018.
Despacho n.º 02/ADMS/2018
1. Nos termos do disposto na subalínea (3) da alínea 2) do ponto 1. do Despacho n.º 01/VPD/2018, depois de obtida a autorização prévia do vice-presidente do Conselho de Administração, Lei Wai Nong, no uso dos poderes que me foram conferidos pela mesma alínea do referido despacho, subdelego:
1) No chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, Albino de Campos Pereira, as competências previstas na Lei n.º 4/2016, para:
(1) Excercer a competência sancionatória prevista no n.º 4 do artigo 29.º da referida lei, que inclui instauração dos procedimentos;
2) No chefe do Centro de Segurança Alimentar, Cheong Kuai Tat, as competências para determinar a aplicação das medidas de prevenção e controlo previstas no artigo 9.º da Lei n.º 5/2013.
2. Os subdelegados podem subdelegar, com a prévia autorização da signatária, os poderes mencionados no ponto 1.
3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, da signatária ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
4. É revogado o Despacho n.º 01/ADMS/2018.
5. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, em conformidade com a presente subdelegação, desde 20 de Junho de 2018.
Despacho n.º 02/SIS/2018
1. Nos termos do disposto na alínea 6) do ponto 1 do Despacho n.º 01/VPD/2018, depois de obtida a autorização prévia do vice-presidente do Conselho de Administração, Lei Wai Nong, subdelego parte das minhas competências mencionadas, no anexo III do referido despacho, no seguinte pessoal e área de funções:
Na área de Inspecção e Higiene Alimentar: chefe da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar, José Ernesto Paula; técnicos superiores, Chan Tsz Wing, Lam Wai Keong, Pao Pek Kei, Leong Chi Ian, Tam Un Wa; médicos veterinários, Chong Kin Pan, Ip Sao Choi, Chen Yaqi, Lei Ka Man, Choi Weng, Lok Weng Keong, Ip Cheng, Cheong Cheng Nga, Ho Wai Kit e Carlota Garcia de Oliveira Rodrigues Beja; técnicas, Tam Chi Ian e Ao Hoi Cheng;
(1) Conceder autorização para importação das mercadorias que constam do grupo A da lista B de importação, anexa à Lei n.º 7/2003. Regulamento Administrativo n.º 28/2003 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016;
2. Nos termos do disposto no ponto 2. do Despacho n.º 02/ /ADMS/2018, depois de obtida a autorização prévia da administradora do Conselho de Administração, Ung Sau Hong, no uso dos poderes que me foram conferidos pela subalínea (4) da alínea 1) do ponto 1. do mesmo despacho, subdelego no chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, Choi U Fai, a competência para autorizar a emissão, renovação e revogação dos licenciamentos de cães que não sejam para competição.
3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do signatário.
4. É revogado o Despacho n.º 01/SIS/2018.
Faz-se público que tendo Fong Kan Hoi requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Choi Iong Fok, auxiliar, 9.º escalão, da Divisão de Parques e Jardins dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, dirigir-se a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Torna-se público que a prova de conhecimentos (prova escrita), a realizar pela Direcção dos Serviços de Finanças, dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), para o preenchimento de dez lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, da carreira de adjunto-técnico, e dos lugares que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, na Direcção dos Serviços de Finanças, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, será realizada no dia 16 de Setembro de 2018 e terá a duração de três horas, das 15,00 às 18,00 horas, nos seguintes locais:
— Escola Secundária Pui Ching, sita na Avenida de Horta e Costa, n.º 7, Macau;
— Escola Estrela do Mar, sita na Rua do Padre António, n.º 36, Macau;
— Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau;
— Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua do Instituto Politécnico, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações importantes relativas aos candidatos admitidos, serão afixadas para consulta, a partir de 31 de Agosto de 2018, na S/L do Edifício «Finanças», sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 19,00 horas e sexta-feira das 9,00 às 18,45 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsf.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Julho de 2018.
1. Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Julho de 2018, e nos termos do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002, está aberto o concurso de admissão ao 28.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, com 110 vagas. Os candidatos que forem aprovados nas provas de selecção, serão admitidos para a frequência do curso normal de formação, segundo a ordem apresentada na lista de ordenação final e por ordem de preferência dos candidatos. Os instruendos que concluírem com aproveitamento o mesmo, poderão ingressar como bombeiros ou guardas da carreira de base, ou como guardas músicos, guardas mecânicos ou guardas radiomontadores da carreira de especialistas, quando possuírem os respectivos conhecimentos de especialista, forem aprovados na avaliação relacionada e concluírem com aproveitamento o referido curso.
(4) Ter, à data de admissão (data em que se afixa a ordenação final no local a ser publicado, por anúncio, no Boletim Oficial da RAEM), idade compreendida entre os 18 e 35 anos, já devendo ter completado 18 anos de idade e não podendo completar 36 anos de idade, a data de admissão é fixada em 4 de Setembro de 2019;
(10) Satisfazer os testes de aptidão para a respectiva especialidade (exclusivamente para os candidatos à carreira de especialista de músicos, de mecânicos ou de radiomontadores).
(1) Requerimento [poderá ser imprimido após feita a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo/cfi)];
(2) Declaração, da qual constem, por ordem de preferência, os cursos que o candidato pretende frequentar (poderá ser imprimida após feita a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau supracitada);
(7) Declaração, com assinatura reconhecida notarialmente, em que os pais ou o tutor do candidato declarem que concordam com a sua inscrição no curso em questão, se se tratar de menor (o modelo poderá ser imprimido após feita a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau visada);
(8) Cópias dos documentos comprovativos de habilitações profissionais (deve-se mostrar o original, para efeitos de autenticação) ou declaração de competências profissionais no caso de o candidato se inscrever em carreiras de especialistas, com necessidade de indicar as respectivas carreiras no acto de marcação on-line para entrega de documentos;
4. Método, data e local para a inscrição:
Passo 1: Marcação on-line
A partir das 9,00 horas do dia 15 de Agosto até às 17,45 horas do dia 3 de Setembro de 2018, os interessados poderão efectuar a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau acima mencionada (caso não tenham equipamento para ter acesso à Internet, poderão dirigir-se à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, nas horas de expediente do período supracitado, para proceder à marcação self-service).
Passo 2: Entrega de documentos
Feita a marcação on-line, os interessados deverão dirigir-se à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, a fim de apresentar os documentos referidos em 3., no período de 5 de Setembro a 18 de Setembro de 2018, conforme a hora marcada.
Presidente: Wong Kim Hong, comissário do CPSP.
Vogais: Dr. Lam Weng Lin;
Dr.ª Ieong Sou Leng; e
Dr.ª Lam Mat Mat.
Secretário: Ng Im Pan, chefe do CPSP.
Presidente: Un Kim Fong, comissário do CPSP.
Vogais: Dr. Luis Borges Dias;
Dr.ª Chio Sok Man; e
Dr.ª Choi Si Man.
Secretário: Cheang Si Neng, subchefe do CPSP.
Presidente: Ngai Soi Pan, comissário do CPSP.
Secretário: Wong Leng Ha, chefe do CPSP.
Vogais: Ao Ieong I Kuong, subcomissário do CPSP; e
Referem-se os critérios ao Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002, alterado pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2010. O referido despacho encontra-se afixado no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e disponível na página electrónica das Forças de Segurança de Macau atrás mencionada.
8. Desde 1 de Agosto de 2018 até 21 de Outubro de 2019, o calendário das provas acima mencionadas é afixado no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e encontra-se disponível na página electrónica das Forças de Segurança de Macau atrás mencionada.
9. O presente recrutamento é regulado pela Lei n.º 6/2002, pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2002 e pela Lei n.º 2/2008.
10. Os dados prestados pelos concorrentes servem apenas para uso deste recrutamento, sendo tratados nos termos da Lei n.º 8/2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Julho de 2018.
Nos termos do n.º 1 do artigo 339.º e n.º 2 do artigo 333.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, é notificado o ex-guarda Pham Van Phong, da Direcção dos Serviços Correccionais, provido, antes da desligação do serviço, em contrato administrativo de provimento, que, em cumprimento do despacho da decisão, de 13 de Abril de 2018, do Director da DSC, foi-lhe aplicada a pena de multa equivalente a 10 dias de vencimento e outras remunerações certas e permanentes, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 00004--PDD/DSC/2018.
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 308.º do ETAPM, considera-se que a presente notificação foi efectuada 15 dias após a publicação.
Nos termos do disposto no artigo 340.º e no n.º 3 do artigo 341.º do ETAPM, cabe recurso hierárquico necessário a interpor para o Secretário para a Segurança, no prazo legal de 30 dias após a publicação da presente notificação.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 20 de Julho de 2018.
Pel’O Director dos Serviços, Wong Mio Leng, subdirectora dos Serviços, substituta.
De classificação final dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017:
1.º Lio Hoi Yan 12551XX(X) 67,55
Ho Wai Meng
Chan Sio Chong
Chio Hang I
Ieong Chi Hou
U Nga Man
Lok Kim Meng
Lam In Kei
Chin Chi Hou
Wong Sam U
Chao Cho Ieng
Chek Kam Chio
Cheong Weng Kei
Kong Lok Si
Lai Ka Weng
Lam Tek Hong
Lou Wang Kit
Pun Iat Chon
Wong Ian Ian
➢ Observação para os candidatos excluídos:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Julho de 2018).
Serviços de Saúde, aos 11 de Julho de 2018.
Presidente: Loi I Leng, técnica superior de saúde assessora.
Vogais efectivas: Lau I Fan, técnica superior de saúde assessora principal; e
Lao U Lei, técnica superior de saúde assessora.
(Ref. do Concurso n.º 01216/01-T)
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e financeira, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016:
1.º Wong Seng Man 51656XXX 84,03
Lok Weng Iao
Wong In U
Wong Kuan Leng
Lao Si Wan
Lou Kai Yin
Cheong Peng Fong
Chiu Ho Kin
Fu Un Teng
Iam Lai Wa
Che Iao Tak
Lao Kim Sang
Lao Keng Fong
U Lai Sa
Fong Mei Kuan
Leong Cheok Seng
Chan U Tou
Un Wai Hang
Sam Oi Weng
Lei Weng Kuan
Tam Kit Man
Lo Iok U
Fong Hao I
Ip Nga Chi
Sin Ho Wa
Lei Ka Koi
Leong Seng Ip
Kuok In Leng
Tou Un Teng
Lou Ka Ip
Wong Pui Ieng
Un Mio Cheng
Ng Ion Tat
Yeung Lok Yan
Pang Mei Fan
Ng Io Tong
Lu Rui Lin
Kuok Un Man
Lou Wai Ian
Hoi Cheng Fong
Kam Chi Kit
Iao Keong
Kou Hang Chi
Lam Tak Wa
Wu Heng Tat
Zhou Zhaozhao
Hong Pou Cheng
Wong I Kei
Iong Sok Man
Xian Yongxia
Tin Kam Hong
Choi Chan Seng
Leng Chon Hei
Chan Weng San
Cheong Iat Wa
Cheng Meng Hoi
Ao Ieong Ka Weng
Vong Man Si
So U Sam
Hong Un Po
Hoi Leong Iam
Serviços de Saúde, aos 13 de Julho de 2018.
Presidente: Ng Seng Cheong, chefe da Divisão de Contabilidade.
Vogais efectivos: Cheong Chi Keong, técnico superior assessor; e
Chan Lai Kuan, técnico superior principal.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2018:
$ 3,838,642.50
Apoio financeiro à Clínica dos Operários para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
$ 4,080,243.75
Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, relativo aos meses de Abril a Junho.
Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizado pela Clínica dos Operários, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
$ 2,334,500.00
Subsídio para a prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 1.º trimestre.
Apoio financeiro à Clínica dos Operários para o projecto de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da SIDA, relativo ao 1.º trimestre.
Subsídio para a prestação do serviço de teste rápido da SIDA realizado pela Clínica dos Operários, relativo ao 1.º trimestre.
$ 1,108,972.50
Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizado pela clínica da associação, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
$ 747,007.50
Subsídio para a prestação do serviço de teste rápido da SIDA realizado pela clínica da associação, relativo ao 1.º trimestre.
$ 8,536,096.09
Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Março a Junho.
Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 2.º trimestre.
Smoke-free and Healthy Life Association of Macau
Apoio financeiro para a promoção do projecto de Macau livre de tabaco, relativo ao 2.º trimestre.
$ 304,123.47
Subsídio para a prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 2.º trimestre.
$ 223,599.99
Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 2.º trimestre.
$ 154,921.26
Associação para os Cuidados da SIDA em Macau
$ 1,116,750.00
Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 2.º trimestre.
$ 322,025.00
Apoio financeiro para a prestação do serviço de psicoterapia, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
$ 289,304.00
Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizado pelo centro de protecção de saúde da mulher, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
$ 30,525.00
Centro Policlínico de U.G.A.M.M.
$ 208,962.00
Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
$ 161,350.00
Apoio financeiro para a prestação do serviço de limpeza dentária, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
Clínica da Medicina Tradicional Chinesa da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau
$ 210,255.00
Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
$ 439,852.50
$ 366,240.00
Prestação do serviço de análise laboratorial do cancro cervical em mulheres, relativo aos meses de Janeiro a Março.
$ 86,759,523.00
Subsídio protocolar para a prestação de internamento, relativo aos meses de Janeiro a Abril.
$ 8,187,700.00
Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Janeiro a Abril.
$ 1,914,150.00
Subsídio protocolar para realização de análises clínicas, relativo aos meses de Janeiro a Abril.
$ 2,253,333.00
Subsídio protocolar para a prestação de consultas externas, relativo aos meses de Janeiro a Abril.
$ 20,570,000.00
Subsídio de investimento e desenvolvimento relativo às 1.ª e 2.ª prestações.
$ 1,222,870.00
Subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação, relativo à 1.ª prestação.
$ 19,290,500.00
Subsídio para a formação do pessoal médico do Hospital Kiang Wu, relativo à 1.ª prestação.
$ 24,435,000.00
Apoio financeiro relativo à 1.ª prestação.
Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2017.
Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Associação de Amamentação de Macau
Vision Power Youth Association
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes
$ 2,820.40
$ 764,532.50
Apoio financeiro para a aquisição de equipamentos do ano de 2017.
$ 74,469.00
Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação no âmbito do programa de prevenção da SIDA do ano de 2017.
$ 3,332.30
Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, referente ao plano anual de formação do ano de 2017.
$ 46,569.80
Apoio financeiro para a participação no congresso.
Sociedade Farmacêutica de Macau
$ 53,149.70
Apoio financeiro para a realização de actividades.
Clube Recreativo e Desportivo dos SSM
$ 18,471.10
Associação Promotora de Aleitamento e Cuidados Infantis de Macau
$ 146,341.40
$ 25,125.60
Sociedade de Medicina de Emergência e Cuidados Intensivos de Macau
42 formandos do 4.º curso de estágio avançado da clínica médica
$ 293,975.50
Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo ao mês de Fevereiro.
59 formandos do 5.º curso de estágio avançado da clínica médica
$ 2,268,832.30
Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo aos meses de Fevereiro a Maio.
Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2018, considerando que as propostas apresentadas pelos concorrentes ao presente concurso público não satisfazem os requisitos pretendidos, foi decidido a não adjudicação do fornecimento posto a Concurso Público n.º 38/P/17 para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção de equipamentos do sistema electromecânico e isolador da sala de limpos ao Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017.
Serviços de Saúde, aos 26 de Julho de 2018.
Concurso Público n.º 30/P/18
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de dois sistemas de cultura de sangue aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 1 de Agosto de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 28 de Agosto de 2018.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 29 de Agosto de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $34 000,00 (trinta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, bem como está disponível na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares vagos no quadro, e nove lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se, nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.
Nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, encontra-se afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.
Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 7/2010 e o Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011, a inscrição para a prova de equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica (nas áreas farmacêutica, laboratorial, registografia e ortóptica) irá decorrer no período compreendido entre 2 de Agosto de 2018 e 21 de Agosto de 2018. Os interessados podem apresentar a sua candidatura no prazo indicado junto à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, ou remeter por correio registado com aviso de recepção. As respectivas formalidades e informações detalhadas para a apresentação da candidatura encontram-se disponíveis para consulta no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).
Serviços de Saúde, aos 24 de Julho de 2018.
Faz-se público que, tendo Chao Ieng Chi, requerido o subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge, Tam Meng Chu, que foi adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Número de referência: AE01/2017
Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão (apoio ao trabalho pedagógico), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 22 de Novembro de 2017:
Leong Hio Man
Iam Ka Fai
Fong Sin Teng 12XXXX2(8)
Chang Ut Man
Si Un Teng
Ao Ieong On Nei
Ao Ka Pou
Chan Iat Son
Fan Ka U
Ku Fat Long
Lei Choi Peng
Lok Ka Lok
Hoi Lai Teng
Fong Sao Chi
Leong Mei Leng 74XXXX9(8)
Tang Hao Leng
Teng Kai On
Chang Ian U
Sit Man Teng
Cheong Chan Long
Leong Choi Ang
Lei Ian I
Wu Choi Iok
Vu Kai Pong
Wong Chi Un
Lao Chi Weng
Ao Ieong Man Ian
Kuan Weng I 12XXXX7(5)
Wan Im Ian
Kam Ka Man
Leong Wai Im
Tam Ian Ian
Lou Mei I
Ao Kit Leng
Chao Teng Teng
Chong Oi Fong
Chou Ngan Teng
Fong I Ian
Ho Weng Iat
Ieong Leng
Lei Joaquim
Lei Kai Cheong
Lei Nga Wun
Leong Mei Leng 50XXXX3(0)
Lou Hoi I
Tam Wai Lok
Van Oi Ian
Wong Fat Loi
Wong Lai Ha
a) Por terem obtido classificação final inferior a 50 valores
Doze (12) candidatos faltaram à entrevista de selecção.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Julho de 2018).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Julho de 2018.
Custo desta publicação $ 7 124,00)
Torna-se público que para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações, indicado no aviso, onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar entre 7 de Agosto e 8 de Agosto de 2018, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.
Informações mais detalhadas sobre o local, data e hora em que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018 na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Julho de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística.
Instituto Cultural, aos 26 de Julho de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de quatro lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar a 23, 24, 27 e 28 de Agosto de 2018, no período das 10,00 às 17,15 horas e será realizada no Departamento de Museus do Instituto Cultural, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 19.º andar, Macau.
Informação sobre a data e hora a que os candidatos admitidos se devem apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como as «Instruções para os candidatos admitidos», serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica deste Instituto — http://www.icm.gov.mo — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 20 minutos, terá lugar de dia 22 a 28 de Agosto de 2018, e será realizada na Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 18.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018 no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://industry.macaotourism.gov.mo/ — e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Julho de 2018.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, no Instituto do Desporto, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações desportivas
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto do Desporto, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações desportivas, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:
Choi, Chan Seng
U, Choi Teng
Lau, Chi Vo
Wu, In Kan
Lei, Wai Tak
Yau, Man Kei
Wong, Seng Hong
Tang, Sio Fan
Au, Ka Yi
Kou, Weng Fat
Ng, Mei Fong
Leong, Hang Chong
Chong, Chi Wa
Wu, Man Fong
Pun, Ut Pan
Lam, Chi Chio
Wan, Fai Kuan
Chong, Lai Ha
Lei, Pui Veng
Leong, Un Kuan
Lai, Chi Wai
Fong, Hao I
Chong, Kin Man
Si, Keng Keng
Kuong, Chon Iong
Wong, Sio Ieng
Wong, Hoi Fong
Chau, Hio Fong
Lok, Ngan Teng
Chan, Chi Tat
Leong, Mei Ian
Chim, Wai Kei
Chou, Mei Kun
Un, Iok Wun
Wong, Kin Man
Lei, Chi Tak
Wong, Cheng Nga
Choi, Wai Lin
Chong, Wai San
Lei, Iok Lok
Cheong, Hang Kun
Choi, Cheng Pou
Chong, Tak Lok
Fong, Chi Hou
Hao, Wai Iong
Ho, Sao Ieng
Ieong, Ka Cheng
Lai, Heng Wai
Lao, Tat Man
Lao, Vai Fan
Lee, Sok Mei
Man, Kun Hong
Tong, Chong Chan
(c) Ter obtido classificação final inferior a 50 valores.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Julho de 2018).
Instituto do Desporto, aos 28 de Junho de 2018.
Presidente: Ho Wa.
Vogais: Lam Weng Cheong; e
Luís Leong.
Despacho n.º 24/GP/2018
Usando da faculdade conferida pelo n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e nos termos do n.º 2 do artigo 2.º e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e nos termos da alínea 11) do artigo 2.º e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2015 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto), determino:
1. A versão portuguesa do n.º 4 do artigo 17.º do Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto anexo ao Despacho n.º 31/GP/2016, de 12 de Julho, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 29, II Série, 2.º Suplemento, de 20 de Julho de 2016, é alterada passando a ter a seguinte redacção:
7. …»
2. A presente alteração aplica-se aos estágios que estejam a decorrer no Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.
Instituto do Desporto, aos 18 de Julho de 2018.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2018:
$ 224,197.50
Concessão de subsídio para participação no plano-piloto da «auditoria da qualidade da instituição».
$ 255,021.24
Concessão de subsídio para aquisição dos serviços da manutenção e administração do sistema da Macau Academic Library Alliance 2018.
$ 7,099,132.54
Concessão de subsídio para aquisição da licença de uso da base de dados electrónicos das bibliotecas durante Abril e Dezembro de 2018.
$ 28,909.94
$ 11,146.46
$ 1,423.36
$ 25,798.57
$ 5,256.40
$ 14,770.01
$ 122,384.51
$ 30,600.45
$ 76,558.70
$ 16,204.90
$ 14,131.90
$ 50,020.00
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Nacional Normal de Taiwan em Macau
$ 6,057.44
Alunos elegíveis: 11 Equipas
Subsídio de vestuário para a «Competição de Basquetebol entre as Instituições do Ensino Superior de Macau — 2018».
Alunos elegíveis: 4 Equipas
Subsídio de vestuário para a «Competição de Badminton entre as Instituições do Ensino Superior de Macau — 2018».
21 Alunos elegíveis
$ 39,480.00
Subsídio de transporte para a 13.ª Edição do «Concurso de Declamação de Poesia em Português para Instituições de Ensino Superior da China».
Bolsa de mérito: 66 Pós-Graduados
$ 2,131,000.00
Concessão da 2.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 125 Pós-Graduados
$ 3,984,000.00
Concessão da 2.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2017/2018), para o ano lectivo de 2017/2018.
Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.
$ 3,550.31
13,702 Alunos elegíveis
$ 41,106,000.00
Atribuição do subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2017/2018.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Julho de 2018.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2018, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se acha aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de ciências sociais, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, e dos que vierem a verificar-se neste Serviço até ao termo da validade do concurso:
Podem candidatar-se ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para a carreira de técnico superior, área de ciências sociais, os indivíduos que na lista classificativa da etapa de avaliação de competências integradas, da carreira de técnico superior, constem como «Aptos» ou dispensados dessa etapa, ou que se encontrem nas situações previstas nas alíneas 1) a 5) do n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os demais requisitos gerais e especiais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau, maioridade, capacidade profissional, aptidão física e mental e que possuam licenciatura ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura, na área de ciências sociais, até ao termo do prazo da apresentação de candidatura.
A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser entregue, pessoalmente, pelo próprio ou por qualquer outra pessoa, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau.
O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada dentro do prazo de apresentação de candidaturas. O acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/e da aplicação do telemóvel «Serviços prestados pelo Governo da RAEM».
Elaboração de pareceres e realização de estudos de natureza científico-técnica na área de ciências sociais, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões; participação em reuniões para análise de projectos ou programas; participação na concepção, redacção e implementação de projectos; proceder à adaptação de métodos e processos científico-técnicos; propostas de soluções com base em estudos e tratamento de dados; exercício de funções consultivas; supervisão ou coordenação de outros trabalhadores.
As listas provisória e definitiva são afixadas no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso com indicação do local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção será publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixado no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau, bem como disponibilizado na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/.
As listas classificativas intermédias são afixadas no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/.
14.3 Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos;
14.4 Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
14.5 Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
14.6 Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, alterada pela Lei n.º 3/2009;
14.7 Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, alterada pela Lei n.º 4/2017;
14.8 Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;
14.9 Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos;
14.10 Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
14.11 Regulamento Administrativo n.º 11/2007 — Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos;
14.12 Regulamento Administrativo n.º 14/2016 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017;
14.13 Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
14.14 Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio; *
14.15 Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho; *
14.16 Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro;
14.17 Decreto-Lei n.º 41/99/M, de 16 de Agosto;
14.18 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2014;
14.19 Regulamento Administrativo n.º 4/2018 — Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2017/2018;
14.20 Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2016 — Extingue o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), equipa de projecto, e cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), gabinete técnico;
14.21 Lei n.º 10/2017 — Regime do ensino superior;
14.22 Conhecimentos sobre área de ciências sociais;
14.23 Elaboração de propostas, informação ou pareceres técnicos.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017e da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
* A versão, em língua chinesa, destes diplomas pode ser consultada no seguinte endereço electrónico: http://www.macaolaw.gov.mo/.
Presidente: Lam Man Tat, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Vogais efectivos: Choi Weng Lam, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Hoi Tong Mui, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Vogais suplentes: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Kwan Weng Keong, técnico superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Julho de 2018.
De acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2018, de 7 de Maio, o reitor da Universidade de Macau decidiu:
1. Em caso de impossibilidade do Professor Doutor Xu Jie para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Gestão de Empresas, realizadas em língua chinesa ou inglesa, no período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2019, a competência acima referida é delegada no Professor Doutor Ge Wei, da Faculdade de Ciências da Saúde.
2. A presente delegação de competência caduca após a data limite do período respectivo.
3. A presente delegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.
Universidade de Macau, aos 26 de Julho de 2018.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Acção Social Escolar publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2018:
Subsídio especial: Wong Ian Peng
Subsídio especial: Li Xinluan
Bolsa de Mérito: 3 alunos
Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 13 alunos
$ 118,613.00
Bolsa de Especial: 1 aluno
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 574 alunos
$ 337,023.00
Bolsa Extraordinária: 73 alunos
$ 3,885,138.00
Bolsa de Mérito: 4 alunos
Bolsa de Especial: 6 alunos
$ 373,920.00
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 6 alunos
$ 59,332.00
Bolsa de Especial: 3 alunos
Subsídio especial: Lei Seng Him
Bolsa de Mérito: 9 alunos
Bolsa de Especial: 2 alunos
Bolsa de Mérito: 1 aluno
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 592 alunos
$ 43,207.00
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 588 alunos
$ 320,977.00
Bolsa de Mérito: Lao Hio Kuan
Subsídio especial: Chan Kuan Meng
$ 7,094,115.00
Fundo de Acção Social Escolar, aos 24 de Julho de 2018.
O Presidente do Conselho Administrativo, Lou Pak Sang, directora dos Serviços de Educação e Juventude.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97 de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 2.º trimestre do ano de 2018:
Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos
Apoio financeiro para realização duma actividade “靈犬福滿喜迎春、龍獅歡騰慶元宵”.
Apoio financeiro para realização duma actividade “康公情懷賀元宵嘉年華”.
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng
Apoio financeiro para realização duma actividade “2018的士旅遊認知嘉年華”.
Apoio financeiro para realização duma actividade “2018戊戌年澳門廟宇節慶文化宣傳廟”.
Apoio financeiro para realização duma actividade “2017亞洲嘉年華”.
Apoio financeiro para realização duma actividade “粵劇賀土地誕活動系列”.
Apoio financeiro para realização duma actividade “萬家歡樂賀土地寶誕”.
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade “黃金週“遊澳門””.
Associação de Ópera Chinesa «Pak Lei» de Macau
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade “氹仔坊眾恭祝北帝寶誕”.
Apoio financeiro para realização duma actividade “中國民族樂器系列「柳琴發展60週年」音樂會”.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «San Ho» de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade “思古尋幽，路環鄉土風情歷史一天遊及生態學習親子遊”.
Associação de Ópera Chinesa «Kam Sao» de Macau
Associação de Ópera Chinesa «Tai Long Fong» de Macau
Associação de Ópera Chinesa San Ngai Ngai Un de Macau
Fundo de Turismo, aos 25 de Julho de 2018.
O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.
O Presidente, Cheng Wai Tong, director dos Serviços, substituto.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Assuntos
Marítimos e de Água, para técnico superior de 2.ª classe,
1.º escalão, área de engenharia ambiental
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia ambiental, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017:
Chan, Hong Teng
Lei, Weng Keong
Che, Choi Hong
Chin, Hao Hang
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2018).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Junho de 2018.
Presidente: Lee Yat To, chefe de divisão.
Vogais: Mário Alexandre Chin, técnico superior assessor principal ; e
Fong Si Mei, técnica superior principal.
Concurso Público n.º 011/DSAMA/2018
3. Objecto: prestação de serviços de segurança nas instalações da DSAMA.
6. Caução provisória: $350 000,00 (trezentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
Os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir o serviço de segurança. Com observância do disposto na Lei n.º 4/2007, os concorrentes devem ser portadores do alvará para o exercício da actividade de segurança privada, válido, emitido pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.
Encontro às 10,00 horas do dia 9 de Agosto de 2018, no Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau, e logo a seguir, visita ao local.
Data e hora limite: dia 3 de Setembro de 2018, às 12,00 horas.
Data e hora: dia 4 de Setembro de 2018, às 10,00 horas.
Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças, situada no 1.º andar do Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.
Preço apresentado na proposta: 50 valores;
Plano de execução de serviços de segurança: 50 valores.
Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada no 1.º andar do Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 1 de Agosto de 2018 até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Julho de 2018.
(114/2018)
Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Obra de renovação do Bairro Social de Tamagnini Barbosa (II fase)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Instituto de Habitação, aos 19 de Julho de 2018.
Concurso público para «Empreitada de construção de edifício público no Lote 6K na ZAPE»
3. Local de execução da obra: no Lote 6K na ZAPE.
4. Objecto da empreitada: construção do edifício público.
5. Prazo máximo de execução: 730 (setecentos e trinta) dias de trabalho. (indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 7 e 8 do Preâmbulo do programa do concurso).
8. Caução provisória: $5 800 000,00 (cinco milhões e oitocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Os concorrentes em agrupamento/consórcio podem ser constituídos, no máximo, por 3 (três) entidades.
Dia e hora limite: dia 5 de Setembro de 2018, quarta-feira, até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 6 de Setembro de 2018, quinta-feira, pelas 9,30 horas.
15. Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato de PDF) e consulta do processo:
Preço: $1 000,00 (mil patacas) cópia digital (em formato de PDF).
16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: a avaliação das propostas admitidas será efectuada em duas fases, conforme os termos do programa do concurso.
1.ª Fase - Avaliação técnica:
Proporção (pontuação
máxima é de 50 pontos)
— Proposta de projecto de cave
— Experiência e qualidade em obras
Para a 2.ª fase de Avaliação do Preço só serão admitidos os concorrentes que obtiverem pontuação igual ou superior a 25 pontos na Avaliação Técnica (1.ª fase).
2.ª Fase — Avaliação do preço:
A pontuação total = acumulação de pontuação obtida na avaliação técnica e na avaliação de preços.
a) Caso o número de propostas admitidas seja igual ou superior a 11, os cinco concorrentes com pontuação total mais alta, conforme o relatório de avaliação das propostas, são ordenados por ordem crescente dos preços da obra e o dono da obra procederá à adjudicação com base na ordenação.
b) Caso o número de propostas admitidas seja inferior a 11, os três concorrentes com pontuação total mais alta, conforme o relatório de avaliação das propostas, são ordenados por ordem crescente dos preços da obra e o dono da obra procederá à adjudicação com base na ordenação
Critério de desempate: caso, após ordenação, haja concorrentes com iguais propostas de preço mais baixo, a empreitada será adjudicada ao concorrente que tiver melhor pontuação total.
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 27 de Agosto de 2018, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 26 de Julho de 2018.
O Coordenador do Gabinete, substituto, Luis Madeira de Carvalho.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de cerca de 20 minutos, terá lugar de 27 de Agosto até 31 de Agosto de 2018, no período das 9,30 às 18,30 horas e será realizada na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, em Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora em que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018 no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas destes Serviços, em http://www.dspa.gov.mo/e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 25 de Julho de 2018.
O Director dos Serviços, substituto, Tam Vai Man.
Protecção de denominação de origem e indicação geográfica
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Julho de 2018.