Source: http://www.juventus.com.br/esportes/amadores/futebol-associados/regulamento-2016/
Timestamp: 2017-01-22 01:37:04+00:00
Document Index: 174914

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 48', 'artigo 16', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 35', 'artigo 31', 'artigo 33', 'artigo 33', 'Artigo 43', 'Artigo 44']

Regulamento 2016 : Clube Atlético Juventus
Art. 1º – O Diretor Geral de Esportes Amadores do Clube Atlético Juventus, no âmbito de suas atribuições, atendendo ao que dispõe o ARTIGO 48º do ESTATUTO SOCIAL e seus incisos, resolve constituir o Regimento que ordenará as atividades do Departamento de Futebol entre Associados. DA ORGANIZAÇÃO
Art. 7º – Todas as atividades do Departamento mencionadas nos artigos 2º e 4º deste Regimento poderão ter seus próprios Regimentos, apenas para o aspecto disciplinar, ficam válidos os termos do Regulamento Interno do 55º Campeonato Interno de Futebol entre Associados.
Art. 8º – Este Regimento inclui o Regulamento Interno do 55º Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados.
I N D I C E D O R EG U L A M E N T O G E R A L Capítulo I: da realização………………………………………………………………….pág. 4 Capítulo II: da organização…………………………………………………………….pág. 4 Capítulo III: das inscrições dos atletas……………………………………………..pág. 6 Capítulo IV: da formação das equipes………………………………………………pág. 7 Capítulo V: da participação dos goleiros………………………………………….pág. 8 Capítulo VI: da participação dos atletas…………………………………………..pág. 9 Capítulo VII: do campeonato…………………………………………………………pág. 11 Capítulo VIII: da suspensão e alteração de jogos…………………………….pág. 14 Capítulo IX: das fases, pontuação, critérios de desempate e WO…..pág. 16 Capítulo X: do processo disciplinar………………………………………………..pág. 17 Capítulo XI: dos cartões – atenuantes e agravantes…………………………pág. 20 Capítulo XII: das infrações ……………………………………………………………pág. 22 Capítulo XIII: premiação………………………………………………………………pág. 25 Capítulo XIV: das disposições finais……………………………………………….pág. 25 REGULAMENTO DO 55º CAMPEONATO INTERNO DE FUTEBOL DE CAMPO ENTRE ASSOCIADOS 2016 CAPITULO I – DA REALIZAÇÃO
Art. 1º – Fica instituída a quinqüagésima quinta edição do Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados promovido pelo Departamento de Futebol de Campo Associados do CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS, que será regido pelas cláusulas e condições que se seguem. CAPITULO II – DA ORGANIZAÇÃO
Art. 2º – A organização do 55º Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados ficará a cargo da Comissão Organizadora especialmente criada para essa finalidade.
Art. 6º – O Campeonato terá suas atividades orientadas pelo presente Regulamento, embasado que foi pelas Leis e Regulamentos da Federação Paulista de Futebol, Código Brasileiro de Justiça Desportiva e se alguma modificação ocorrer, esta deverá ser aprovada pela Comissão Organizadora, escrita em ata e colocada no quadro de avisos do Departamento. Art. 7º – As reuniões realizadas pela Comissão Organizadora, envolvendo discussões, decisões, pareceres, etc., relacionadas ao 55º Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados, deverão ser registradas em atas ficando à disposição no Departamento de Futebol de Campo entre Associados a quem interessar.
Art. 8º – Os associados interessados em participar do 55º Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados deverão apresentar-se a Secretaria do C.A. Juventus preenchendo a ficha de inscrição e posteriormente terão seus nomes colocados à disposição dos representantes para formação das equipes.
Parágrafo único – As inscrições de todos os atletas deverão atender aos seguintes critérios:
Parágrafo II – As inscrições terminam em 01/agosto/2016 exceto para os goleiros conforme parágrafo II do artigo 16º.
Parágrafo único – O não cumprimento no caput deste artigo acarretará a imediata exclusão do atleta do Campeonato vigente. Art. 11º – A Comissão Organizadora se reserva o direito de rejeitar inscrições de atletas que em Campeonatos anteriores tenham se comportado de maneira inconveniente, quer na parte disciplinar, quer no respeito ao compromisso assumido como participante de uma equipe (explo: desistência sem justificativa prévia, excesso de faltas, excesso de cartões amarelos e vermelhos, etc.). CAPÍTULO IV – DA FORMAÇÃO DAS EQUIPES
Art. 12º – O 55º Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados será composto por equipes participantes divididas em 2 categorias: A e B.
Art. 13º – As equipes que compõem as categorias A e B serão formadas por atletas sorteados, sempre respeitando-se os limites de idades, conforme planilha abaixo:
JOGADORES nascidos antes de 1996 (a partir de 18 anos)
GOLEIROS nascidos antes de 1996 (a partir de 18 anos)
CATEGORIA B JOGADORES nascidos antes de 1966 (a partir de 50 anos)
GOLEIROS nascidos antes de 1968 (a partir de 48 anos)
Art. 14º – Será considerado, para efeito de inscrição na categoria, a data de nascimento do atleta, e não a idade que o atleta possui na época da inscrição. Art. 15º – Os Coordenadores das equipes indicarão à Comissão Organizadora os técnicos para dirigirem as equipes e suas categorias.
Parágrafo único – Todas as alterações na composição da equipe deverão ser comunicadas a Comissão Organizadora até às 14:00 hs da sexta-feira que antecede seu jogo, para que haja tempo suficiente para averiguação e confecção da súmula de jogo.
Art. 16º – Somente na categoria “A”, uma equipe poderá contar no máximo 2 (duas) vezes com um goleiro da categoria “B”. Após este limite, a equipe deverá utilizar um jogador de linha até que consiga incluir 1 goleiro.
Parágrafo I – O goleiro de uma categoria não poderá atuar em outra categoria, exceto os casos incluídos no artigo 18º.
CAPÍTULO VI – DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS Art. 17º – O jogador substituído poderá voltar a jogar, desde que todos os reservas já tenham participado do jogo, pelo tempo mínimo estabelecido no artigo 18º deste Regimento.
Art. 18º – Todo atleta deverá ter uma participação mínima obrigatória de meio tempo de jogo, ininterruptos, válidos para as categorias A e B, inclusive nas fases semifinal e final. Art. 19º – Todo jogador substituído no 1º tempo de jogo não poderá atuar no 2º tempo da mesma partida.
Art. 20º – O atleta que atingir a quantidade de 3 (tres) faltas consecutivas ou 5 (cinco) faltas alternadas, a critério do coordenador de sua equipe, poderá ser desligado do Campeonato, e a substituição ao eliminado deverá ter a homologação da Comissão Organizadora, Parágrafo I – Considerar-se-á falta ao atleta que não comparecer até o início do segundo tempo de uma partida.
Parágrafo II – Também poderá ser eliminado, no caso de falta grave, tanto disciplinar ou técnica, através das informações colhidas em súmulas e outros que se fizerem necessários. A critério da Comissão Organizadora, poderá ser aplicada a pena de desligamento do atleta acusado, com o intuito de preservação da ordem e dos participantes do Campeonato. A pena, a critério da Comissão Organizadora, poderá ser estendida ao Campeonato do ano seguinte.
Parágrafo III – Os atletas pertencentes as equipes que forem excluídas no decorrer do campeonato, não poderão ser remanejados para outras equipes ou para outra categoria dentro de sua própria equipe, independente da época em que a equipe solicitou sua exclusão.
Não serão aceitos atestados médicos daqueles jogadores ausentes por qualquer motivo médico. Art. 21º – Não será permitido ao jogador adentrar ao campo de jogo com uniforme total ou parcialmente diferente dos padrões exigidos pela Comissão, sujeitando-se o infrator as penalidades previstas no artigo 54º alínea “m” deste Regimento.
Parágrafo II – Será permitido o uso de camisa de manga comprida por baixo da camisa do uniforme da equipe.
Parágrafo V – A responsabilidade sobre a distribuição do uniforme será do representante ou técnico da equipe, que deverá avisar a mesa de controle antes do início da partida sobre qualquer alteração na numeração da camisa dos seus jogadores.
Art. 22º – As inscrições deverão ser preenchidas em letra de forma e em impresso próprio disponibilizado na Secretaria do Clube ou na sala do depto. de Futebol Associados nos seguintes prazos:
– início das inscrições: 07 de dezembro de 2015, segunda-feira
– encerramento das inscrições: dia 01 de agosto de 2016, segunda-feira
– início do Campeonato: 02 de abril de 2016, sábado
Art. 23º – A taxa de participação para o campeonato terá o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e poderá ser paga em até 05 (cinco) parcelas iguais no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada uma, juntamente com o pagamento das manutenções, obedecendo-se o cronograma abaixo, e terá a finalidade de cobrir as despesas com o Campeonato.
– 1ª parcela: abril
– 2ª parcela: maio
– 3º parcela: junho
– 4ª parcela: julho
– 5ª parcela: agosto
Parágrafo II– A taxa do campeonato não será devolvida em caso de desistencia
Parágrafo III – Não haverá alteração no valor cobrado da taxa do campeonato, independente da época em que o jogador se inscreveu ou se desligou da equipe.
Parágrafo IV – O participante terá de estar quite com suas obrigações financeiras antes do início do seu jogo, sujeitando-se o infrator as penalidades previstas no artigo 54º alínea “d” deste Regimento, incluindo a pendência financeira por motivo de “cheque devolvido”.
Parágrafo V – O horário de fechamento da secretaria aos sábados, no horário de inverno, será às 16:00 hs, e o jogador deverá quitar suas pendências financeiras antes deste horário para jogar neste dia.
Art. 24º – A tabela dos jogos será elaborada pela Comissão Organizadora e divulgada com a necessária antecedência.
Parágrafo I – Os nomes das equipes será composto por equipes que participam do Campeonato Italiano 2016: Avelino, Chievo, Fiorentina, Inter de Milão, Juventus, Milan, Napoli, Palermo e Sampdoria.
Art. 25º – Os horários de jogos das categorias obedecerão a seguinte ordem: sábado:
categoria B – 13:30 às 15:00 hs
categoria A – 15:00 às 16:30 hs
categoria A – 16:30 às 18:00 hs
categoria B – 09:00 às 10:30 hs
categoria A – 10:30 às 12:00 hs
Art. 26º – Haverá tolerância de 15 minutos para o início de todas as partidas. Art. 27º – A partida terá duração de dois tempos de 35 (trinta e cinco) minutos em todas as categorias, com intervalo de 5 (cinco) minutos entre o primeiro e o segundo tempo da partida.
Art. 28º – Para ser iniciado o jogo, as equipes deverão adentrar ao campo com o número mínimo de 7 (sete) atletas da mesma categoria.
Art. 29º – Os jogos serão dirigidos por árbitros indicados pela Comissão Organizadora. Somente permanecerão em campo, em local indicado, os reservas imediatos devidamente uniformizados e os respectivos técnicos. O árbitro não iniciará a partida, ou ainda, interrompê-la, quando estiverem presentes pessoas não relacionadas em súmulas ou sem condições de jogo.
Parágrafo único – No caso de impedimento do campo, por quaisquer razões, a rodada programada, ou parte dela, ficará automaticamente transferida para outra data e horário, a ser determinada pela Comissão Organizadora. Art. 30º – Os coordenadores das equipes deverão comunicar a Comissão Organizadora, por escrito, qualquer inconveniência que julgarem prejudicial à equipe, fazendo-o logo após o término do jogo. Qualquer dúvida no decorrer das partidas deverá ser comunicada diretamente a Comissão Organizadora quando da primeira reunião desta após o evento. Os resultados das partidas serão homologados nas reuniões semanais. Parágrafo único – Não serão aceitas alterações nas sumulas de jogo após o relato final do árbitro. Caso ocorram alterações estas deverão ter a anuência do representante indicado pela Comissão Organizadora. Art. 31º – Será obrigatório a inserção do número do jogador atrás da camisa que compõem o fardamento, de forma clara e visível a longa distância, ficando a critério da Comissão Organizadora o local onde serão feitas as inserções
Parágrafo único – O fardamento da equipe deverá obedecer a seguinte seqüência numérica, obrigatório para todas as categorias:
– categoria B: do nº 21 ao nº 40 CAPÍTULO VIII – DA SUSPENSÃO E ALTERAÇÃO DE JOGOS
Art. 32º – Uma partida somente será cancelada, interrompida ou encerrada pelos seguintes motivos:
Parágrafo único – O árbitro deverá aguardar um mínimo de 15 (quinze) minutos à solução dos problemas que deram origem à interrupção da partida, e se tal não acontecer, determinará o seu encerramento. A equipe que não terminar a partida nos 70 minutos será declarada perdedora por 3X0 ou o maior placar sofrido X0. Art. 33º – Quando uma partida for suspensa pelos motivos previstos nas letras “a” e “b” do artigo 35º, assim se procederá, após julgamento do processo correspondente pela Comissão Organizadora:
Art. 34º – Quando a não realização se der em conseqüência da situação prevista na letra “c” do artigo 31º, uma nova partida será disputada em data a ser determinada pela Comissão Organizadora.
Parágrafo II – Quando ocorrer a interrupção antes de 55 minutos do tempo de jogo, observado o parágrafo I do artigo 33º, a partida terá continuidade em nova data marcada pela Comissão Organizadora, no mesmo local, com a mesma contagem do momento de sua interrupção, com os mesmos atletas e a mesma documentação da partida interrompida.
Parágrafo III – Ocorrendo falta de energia elétrica e não sendo o seu fornecimento restabelecido no prazo que se refere o parágrafo I do artigo 33º, o árbitro dará a partida por suspensa, e a mesma terá continuidade em data a ser designada pela Comissão Organizadora, e com a mesma contagem do momento de sua interrupção com os mesmos atletas e a mesma documentação da partida interrompida.
Art. 35º – A forma de disputa do campeonato será a seguinte:
– primeira fase: classificatória, compreende jogos das equipes entre si em 2 turnos (1ª a 27ª rodada).
– segunda fase: compreende as fases semifinal e final
semifinal: classificam-se as equipes campeãs da primeira fase no 1º e 2º turnos, e também as duas melhores equipes por índice técnico (28ª rodada).
final: as duas equipes melhor classificadas na semifinal jogarão entre si em turno único para decisão de campeã e vice-campeã (29ª rodada).
Art. 36º – Será considerada campeã, a equipe vencedora por pontos ganhos, ou em caso de empate, a equipe que teve o melhor índice técnico na primeira fase do Campeonato.
Art. 37º – Serão computadas as seguintes pontuações para as equipes:
Art. 38º – Em caso de empate por pontos entre duas ou mais equipes, serão adotados os seguintes critérios de desempate:
6 – Sorteio com a presença dos representantes das equipes.
Parágrafo II: ao término da segunda fase, composta pelas fases semifinal e final, proceder-se-á ao desempate sob o seguinte critério:
Art. 39º – Em hipótese alguma será admitido desconhecimento do presente Regulamento, seja por parte dos Organizadores, seja por parte dos atletas, técnicos e colaboradores, uma vez que o mesmo ficará a disposição no Departamento de Futebol de Campo entre Associados e no site do Clube.
Art. 40º -A Comissão Organizadora, a seu critério, poderá criar uma Comissão Disciplinar para julgar os atletas e participantes do 55º Campeonato Interno que cometerem infrações ao presente Regulamento e às leis esportivas, aplicando-lhes as penalidades cabíveis nos limites regulamentares, quando for o caso.
Art. 41º – O julgamento será feito com base na abertura de um processo disciplinar, elaborado pela Comissão Organizadora de acordo com elementos contidos nas súmulas dos jogos, e em relatos escritos pelos representantes ou coordenadores das equipes, o qual conterá o relato minucioso dos fatos ocorridos, datas dos mesmos, pessoas envolvidas, sua participação efetiva dos fatos e outras menções e apontamentos que se fizerem necessários, aplicando-se subsidiariamente de acordo com as normas gerais que regem os desportos, baixadas por entidades esportivas oficiais.
Art. 42º – Na aplicação das penas, para as quais estejam estabelecidos limites mínimos e máximos, serão levados em consideração pela Comissão Organizadora, a seu critério, as circunstâncias atenuantes e as agravantes, prevalecendo umas sobre as outras, ou compensando-se, da data da natureza do fato em cada caso concreto.
Artigo 43º – Um processo disciplinar deverá obedecer os seguintes prazos:
2) Nas fases semifinal e final (incluindo a ultima rodada da fase classificatória):
Artigo 44º – A súmula conterá as devidas anotações de cartões amarelos e vermelhos e servirão de base para as devidas punições.
Art. 45º – Qualquer pessoa maior e capaz poderá funcionar como defensor, observados os impedimentos legais.
Art. 46º – Independem de provas os fatos:
Art. 47º – A súmula e os relatórios dos árbitros, auxiliares e representantes ou aquele que lhe faça às vezes, gozarão da presunção relativa de veracidade e servirão de base para a formulação da denúncia ou como meio de prova, não constituindo verdade absoluta.
Art. 48º – Toda pessoa pode servir como testemunha, exceto o incapaz, o impedido ou o suspeito assim definido na lei.
Art. 49º – Das decisões da Comissão Organizadora caberá efeito suspensivo quando houver a entrega de recurso do julgamento por parte de alguma equipe, somente quando houver previsão legal, ou concedido nos termos dispostos nos artigos 4º e 6º do presente Regimento.
Parágrafo único: não caberá efeito suspensivo nas fases semifinal e final.
Art. 50º – Farão parte da Comissão Disciplinar de julgamento:
– (quantidade a definir) de representantes das equipes participantes e/ou associados sem vínculo com qualquer equipe participante escolhidos pelo Diretor Titular. CAPÍTULO XI – DOS CARTÕES, ATENUANTES E AGRAVANTES
Art. 51º – Infração disciplinar, para os efeitos deste Regulamento, é toda ação ou omissão anti desportiva, típica e culpável. As infrações disciplinares previstas neste Regulamento correspondem às seguintes penas:
a) Perde a condição de jogo para a partida subseqüente o atleta que acumular 03 (três) cartões amarelos independente da categoria, ficando obrigado o árbitro a registrar o nome, número e a equipe do atleta advertido. A suspensão é válida para todas as categorias de sua equipe, não podendo permanecer no campo de jogo.
b) Caso o atleta receba o terceiro cartão amarelo, ele não poderá atuar nas outras categorias de sua equipe naquela rodada.
d) Serão excluídos os cartões amarelos ao término da fase classificatória, ficando todos os jogadores isentos para a próxima fase. Entretanto, caso o jogador receba o terceiro cartão amarelo no último jogo de sua equipe na fase classificatória, deverá cumprir a suspensão de 1 (um) jogo na fase seguinte.
Art. 52º – As atenuantes serão consideradas com base nos seguintes critérios:
Art. 53º – As agravantes serão consideradas com base nos seguintes critérios:
Art. 54º – Serão consideradas como infrações:
PENA: eliminação do Campeonato e a critério da Comissão Organizadora encaminhará o processo para o Departamento Jurídico do Clube. c) Impedir o prosseguimento ou dar causa á suspensão da partida ou do Campeonato.
PENA: advertência, ou suspensão de 01 jogo até o desligamento do Campeonato. g) Participante que levar membro da Comissão ou da equipe a erro quanto a sua condição de jogo ou de outros atletas.
PENA: advertência ou suspensão de 01 jogo até o desligamento do Campeonato, além de eventuais sanções estatutárias cabíveis ao responsável; reversão dos pontos para equipe prejudicada aplicando-se o placar de 3 X 0 (três a zero). n) Danificar dependências, instalações e materiais ou objetos do Clube e do Departamento.
Parágrafo I – Caso o técnico seja punido durante uma partida, e o mesmo também atue como jogador da equipe, ele cumprirá os jogos de suspensão também como jogador. Parágrafo II – As penalidades aqui estabelecidas serão aplicadas a critério da Comissão, independentemente de o atleta ter sido advertido pelo árbitro.
Art. 55º – As equipes finalistas de cada categoria receberão a seguinte premiação:
– troféu ao representante da equipe campeã
– medalha aos jogadores da equipe campeã
– medalha aos jogadores da equipe vice-campeã
– troféu ao artilheiro
– troféu ao goleiro menos vazado Parágrafo I – O tipo de premiação será definida pela Comissão Organizadora do decorrer do campeonato.
Art. 56º – As disposições deste Campeonato Interno de Futebol contido no Regulamento serão aplicadas aos jogos noturnos, amistosos entre sócios e seleções promovidas pelo Departamento de Futebol de Campo Associados
Art. 57º – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Campeonato Interno de Futebol de Campo Associados do Clube Atlético Juventus.
Confira aqui o Regulamento 2016 em PDF: