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Timestamp: 2019-05-27 00:31:36+00:00
Document Index: 29470412

Matched Legal Cases: ['artigo 49', 'artigo 15', 'artigo17', 'artigo 161', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'artigo 10', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'artigo 20', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'artigo 15', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'artigo 18', 'artigo 15', 'Artigo 39', 'artigo 13', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 44']

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Stress/Anxiety, Civil Protection and (Portuguese Major League) Football Stadiums Stress e Ansiedade, Protecção Civil e Estádios de Futebol da Primeira Liga Portuguesa
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1- mbito .......................................................................................... 2 2- Metodologia .................................................................................. 3 2.1- 1Varivel ....................................................................... 4 2.1.1 - Categorias de stress.4 2.1.2 - Stress em Emergncia....................................... 5 2.2- 2Varivel ....................................................................... 6 2.2.1 Resposta tpica da ansiedade....6 2.2.2 - A reaco de ansiedade em situao de perigo..7 2.2.3 - Efeitos da ansiedade....7
3- Emergncia, Gesto e Risco ........................................................... 3.1- Controlo e alteraes de comportamento .......................... 8 3.2- Modelo de avaliao de segurana interna ........................ 9 3.3- Pnico vs. Risco ............................................................... 9 3.4- Influncias na percepo de risco ................................... 10 3.5- Situao de emergncia .................................................. 12 3.6- Modelo Explicativo........................................................ 13
4- Plano de trabalho ....................................................................... 16 5- Anlise e discusso de dados .......................................................... 5.1- Anlise de regulamentos ................................................ 17 5.2- Mecanismos de cooperao em jogos de futebol ............ 18 5.3- Modelo de Operaes (Futebol Clube do Porto) ............. 19 5.4- Proposta de alterao aos regulamentos de segurana ..... 23
6- Concluses .................................................................................. 25 7- Bibliografia ................................................................................. 27
8- Anexos......................................................................................... 29
Anexo 1 Lei 16 de 2004 Anexo 2 Boletim de segurana 2007/2008 Anexo 3 Guio da entrevista semi-estruturada ao gestor de segurana Anexo 4 Tabela de emergncias em estdios (v timas) Anexo 5 Regulamento da Liga Portuguesa de Futebol Profissional 2007/2008 Anexo 6 Dados requeridos Anexo 7 Glossrio
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil
Ilustrao 1 - Representao grfica da resposta t pica de ansiedade .............................. 6 Ilustrao 2 - Esquema grfico da reaco de ansiedade em situaes de perigo.7 Ilustrao 3 Efeitos da ansiedade sobre o corpo humano e suas reaces..7 Ilustrao 4 Modelo de Avaliao da segurana interna ............................................... 9 Ilustrao 5 - A percepo de risco.....10 Ilustrao 6 Boa e m gesto em emergncia, face ansiedade e stress ..................... 12 Ilustrao 7 Modelo explicativo (situao normal, anormal e de emergncia).13 Ilustrao 8 Interaco do staff e espectadores face ao stress/ansiedade..15 Ilustrao 9 Primeira fase do plano de trabalho...16 Ilustrao 10 Segunda fase do plano de trabalho......16 Ilustrao 11 Interaco entre Director de segurana e comandante das foras policiais ..18 Ilustrao 12 Ligao do director de segurana e comandante das foras de segurana com o delegado da liga.18 Ilustrao 13 Cooperao em estdios de futebol.....18 Ilustrao 14 Tabela de fragilidades ........................................................................ .23 Ilustrao 15 Nmero de pessoal aconselhado para lidar com eventos que envolvem massas humanas. .........................................................................................................24
1 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
1- mbito do trabalho
Neste trabalho pretende-se propor a incluso de aces a desenvolver no plano de emergncia que visam assegurar que os factores psicolgicos (stress e ansiedade) em estdios de futebol e sua influncia na segurana, tendo como principal alvo de estudo a gesto de emergncia em estdios (meios e mtodos utilizados na manuteno da segurana dos utentes do estdio). Pretende-se ento, analisar o stress e ansiedade dos espectadores e o seu poss vel papel perante uma emergncia, pois pensa-se que estes possam ser percursores de uma situao de actuao em Emergncias envolvendo massas humanas (EEMH). No modelo de stress proposto por (Carlos Guillen, 2006), as discrepncias entre objectivos e os recursos existentes provocam stress percept vel, desencadeando estratgias de confrontramento, originando assim respostas e consequncias das mesmas (nas pessoas e organizao), tendo origem na exposio aos factores psicossociais, um dos percursores do stress, provocando assim efeitos e consequncias, sejam eles a frustrao, a ansiedade ou a insatisfao, provocando assim efeitos sintomticos como o "burnout" e o mobbing. Neste aspecto pretendemos, contemplar grupos prioritrios a n vel de segurana e das principais preocupaes e mtodos utilizados a n vel de segurana por parte dos utentes do estdio. Tem-se como principal objectivo a apresentao de propostas
relativamente segurana e procedimentos de divulgao nos estdios e poss veis alteraes Lei n16/2004, de 11 de Maio (anexo 1). Certamente, podemos colocar os estdios na mesma coleco de espaos industriais modernos, tais como, escolas, hospitais e prises, com parecenas a n vel de arquitectura, tcticas de controlo e anatomia Foucault (1982). Atravs desta anlise pretende-se criar um modelo de actuaes face a este tipo de situaes.
2 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Dentro deste mbito pretende-se numa primeira fase atravs da anlise dos Boletins de Segurana da Liga Portuguesa de Futebol Profissional da poca 2007/2008 (anexo 2) registar os factores observveis do stress e ansiedade, que possam potenciar uma situao de emergncia de massas, considerando a nossa amostra os espectadores no estdio de futebol e pessoal responsvel pela manuteno da sua segurana.
Neste sentido vamos desenvolver entrevistas (semi-estruturadas), com os indiv duos envolvidos nesta area, procurando informao necessria ao desenrolar deste projecto (anexo 3).
A interaco entre o pessoal do staff e os espectadores evidente quer em situao de emergncia, no seu relacionamento durante o espectculo desportivo, tornando este num papel crucial a desenvolver, quer na verificao de uma situao de pr-emergncia, emergncia ou na sua prpria gesto. Nesta perspectiva e dando seguimento a este conhecimento, procuramos contemplar os factores observveis de stress e ansiedade existentes dentro e fora de um estdio de futebol, assumindo a sua importncia no que diz respeito melhor gesto de emergncia (guio anexo de operacionalidade).
Atravs do modelo por ns realizado, tentamos passar de forma mais simplificada, a interaco existente nos dois grupos nos quais se centram o nosso estudo, os comportamentos de stress e ansiedade que existem nesse relacionamento.
3 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
2.1- 1 Varivel Stress
O stress manifesta-se sobre o que se pode considerar quatro grupos sendo estes: f sicos (factores observveis), emocionais (ansiedade, irritao intensa, apreenso, etc.), comportamentais (actos anti-sociais, movimentos errticos, alterao na actividade social, aumento do consumo de bebidas alcolicas, modificao nas habituais comunicaes) e cognitivos (confuso, culpabilizao de terceiros, diminuta capacidade para a resoluo de problemas, pensamento abstracto pobre, deficincia de ateno e decises, fraca concentrao e memria, desorientao em relao ao tempo e espao, dificuldade em identificar objectos ou pessoas, aumento ou diminuio na percepo do ambiente circundante. International Critical Incident Stress Foundation, Inc. (2000, p.145, traduo nossa).
Da que a resposta face a uma emergncia deste gnero, requer uma interveno que essencialmente preventiva e de natureza colectiva, no desmerecendo as necessidades de interveno mdicas que podero advir deste cenrio (tabela de acidentes em estdios anexo 4).
2.1.1- Categorias do stress Adriano Vaz Serra (2002 p.27) As situa es indutoras de stress pertencem a trs categorias distintas: a ameaa, o dano e desafio. A diferena entre elas apenas de natureza temporal1. A ameaa: diz respeito a uma antecipao de uma contingncia desagradvel que pode vir a acontecer mas ainda no surgiu. O dano: refere-se a alguma coisa que j ocorreu e ao indiv duo resta apenas tolerar o acontecimento ou reinterpretar o seu significado ou as suas consequncias. O desafio: representa uma circunstncia em que o indiv duo sente que as exigncias estabelecidas podem ser alcanadas ou ultrapassadas.
In O stress na vida de todos os dias
4 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil 2.1.2- Stress em emergncia
Emergncias e a resposta humana envolvem: problemas cl nicos, tais como o Freezing (hiper vigilncia), o detachment (indiferena) e o SGA (s ndrome geral de adaptao) que por si implicam consideraes log sticas e psicolgicas (psicologia de massas) de acordo com Dr. John Dury (2006, traduo nossa).
O termo adaptao significa que o indiv duo se sente solicitado a desenvolver uma srie de actividades que possam reparar a relao perturbadora gerada entre si e o meio ambiente (o seu problema) e igualmente a diminuir as emoes desagradveis que entretanto se geram.
Para alm de feridos e no-feridos envolvidos na emergncia (incluindo familiares, que podero reter-se informaes vitais, necessidades psicolgicas, sociais e emocionais que requerem uma antecipao e uma resposta pr -activa com um suporte bem coordenado e multidisciplinar, que dever ser complementado com especificas e pontuais intervenes psicossociais em situaes em que um elevado nmero de pessoas so afectadas.
Os objectivos e recursos internos assim como os externos provocam no homem uma apreciao, sendo esta moldada pelas caracter sticas ambientais e preferncias pessoais.
Se pretendemos compreender porque que determinada situaoest mulo induz stress, porque que os seres humanos so vulnerveis a certas ocorrncias ou porque que a mesma situao desencadeia emoes diversas em diferentes indiv duos, devemos ter em conta que o significado constru do pela pessoa sobre o que est a acontecer o factor crucial que pode levar activao das respostas de stress.
5 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
2.2- 2 Varivel Ansiedade
A ansiedade definida como uma reaco completa do indiv duo frente a situaes e est mulos actuais, potencialmente perigosos ou subjectivamente percebidos como perigosos de acordo com LaTorre (1992, traduo nossa), e por Mcmahon e Mcmahon (1986, traduo nossa) como apreenso, seguida de perturbao psicolgica, sendo que a resposta ao stress um conjunto de trocas que se observam no organismo perante uma exigncia real do meio e a ansiedade, a desordem psicofisiolgica que se vivncia perante uma antecipao de uma situao armazenada real ou no.
O conceito de ansiedade confunde-se com o stress, sobretudo se entendermos este como uma resposta ao stress, certas trocas psicofisiologias do organismo so similares, quando se sofre de stress e ansiedade.
2.2.1- Resposta T pica de ansiedade:
Pensamento Agora estou mesmo em perigo Ansiedade Pensamento Alguma desgraa ir acontecer
Ilustrao 1 Representao grfica da resposta t pica de ansiedade
Factores sintomticos: Aumento da temperatura e velocidade de respirao
6 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil 2.2.2- A reaco de ansiedade em situa es de perigo: Benfica Maior prontido de resposta em indiv duos preparados, mental e fisicamente
Resposta normal em situaes perigosas
No benfica A ansiedade o sentimento que se tem quando o nosso corpo reage a uma situao fight or flight, resumidamente como o corpo se prepara para reagir quer para fazer frente a uma situao ou fugir dela o mais depressa poss vel.
Indiv duos apreensivos, medrosos, nervosos, tensos Afectando
Ilustrao 2 - Esquema grfico da reaco de ansiedade em situaes de perigo
A maneira como se sente A maneira como se pensa A maneira como o corpo reage Comportamento
O corpo: Taquicardia, dores corporais, transpirao, enxaquecas
2.2.3 - Efeitos da Ansiedade:
Reac es: Incapacidade de sentar e relaxar, aumento do consumo de bebidas e tabaco, movimentos peristlticos e hiperactividade
Ilustrao 3 Efeitos da ansiedade sobre o corpo humano e suas reaces
3- Emergncia, Gesto e Risco
7 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil 3.1- Controlo e Altera es de comportamento
A crena de que uma pessoa tem de poder dispor de uma resposta que controle uma dada situao nociva ou desagradvel, referem Miller e O Leary (1993, apud Vaz Serra, Adriano), reduz a intensidade do stress mesmo que esse processo no seja utilizado. Esta circunstncia explica-se, segundo as autoras, provavelmente pelo facto do indiv duo ter percepo do limite mximo, determinado por si, a que pode deixar chegar a uma situao desagradvel. Considera-se por isso como um factor redutor de stress que til tanto antes como depois do aparecimento de uma circunstncia adversa.
Alguns factores que podem desencadear reaces de stress:
Temperatura elevada ou baixa Ru do excessivo Iluminao inadequada Condies higinicas inadequadas Intensidade e durao da ameaa vida Tipo de leso f sica Experincias anteriores Ataque integridade
Numa perspectiva de gesto de emergncia deveremos ter estes factores em conta, pois, Stogdill (1974) diz-nos que nas teorias clssicas de gesto as principais funes dos executivos so: o planeamento, organizao e controlo. No que diz respeito liderana de grupos de Agentes de Proteco Civil (APC) estes devero enaltecer caracter sticas como a preparao de aces e o agendamento de tarefas.
8 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil 3.2- Modelo de Avaliao da segurana Interna
Face a estas condicionantes ser necessrio entender e criar um dispositivo que dever ter em conta: a escolha de pessoal, o treino, a ligao entre o pessoal e determinar n veis bsicos de performance e briefings. Treino
Seleco de pessoal apropriado
Estabelecimento de standards de operacionalidade
Suporte de equipa
Ilustrao 4 Modelo de Avaliao da segurana interna
Quando o pessoal envolvido na resposta a emergncias, tm como parte do seu papel normal uma formao e adequao sua rea de actuao, estes estaro mais consciencializados e consequentemente repararo e actuaro de uma maneira mais antecipada e adequada a um incidente.
3.3- Pnico Vs. Risco
A imagem de pnico est ultrapassada, o seu modelo no dever ser utilizado no desenho e criao de procedimentos de emergncia, as evidncias mostram-nos que as pessoas abandonam os locais mais depressa quando bem informadas e aquando de desastres e emergncias tendem a ajudar-se mutuamente quando no impedidas fisicamente em declnio do egosmo de acordo com Dr. John Dury (2006, grifo do autor).
9 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
3.4- Influncias na percepo do Risco:
Ilustrao 5 - a percepo de risco2
A nossa percepo no fixa. Ela dinmica, muda de acordo com a experincia cont nua (cognio), de forma a interpretar os eventos e situaes nossa volta. O desafio passa pela nossa percepo. O grfico acima demonstra um modelo simples da percepo do risco.
Atendendo s influncias da percepo torna-se imperativo adequar a prestao de servios no caso de uma EEMH cultura dos indiv duos. Os princ pios na prestao de servios a indiv duos e comunidades so mais eficazes quando contemplados os outputs e inputs:
in Psycho-Social Support in situations of mass emergency
10 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil Valores e crenas/Estilo de Vida: Uma coordenao apropriada atendendo cultura dos indiv duos e durao de todo o processo de recuperao. Reconhecer que a cultura e os
s mbolos espirituais so uma importante dimenso no processo de recuperao. Experincia de vida: Utilizao de equipas multidisciplinares capacitadas de conhecimento e destreza que sero necessrias e apropriadas para gesto de emergncia e que abrangem as anteriores experincias de vida dos indiv duos.
Expectativa: Prvio reconhecimento de que as pessoas iro querer informao correcta e na hora sobre o estado da situao e seu desenvolvimento bem como o acesso a servios disponveis na hora e eficazes. Comunicao: Esta dever estar dispon vel a todos os indiv duos afectados e agncias envolvidas na emergncia, sendo estes:
V timas; Familiares das v timas; A comunidade afectada; Grupos/organizaes; Servios de emergncia e voluntrios; Ac es: Anlise das aces dos indiv duos, e utilizao dos seus resultados nas fases de pr, emergncia propriamente dita e ps emergncia desenvolvendo assim o mtodo de gesto da emergncia.
11 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil 3.5- Situao de Emergncia
Numa situao em que se lida com EEMH, temos uma subida exponencial de factores que resultam num aumento significativo de
complicaes envolvidas.
Cotton (1990, grifo do autor) de opinio que um acontecimento indutor de stress no determina mais do que fazer aparecer ou acentuar uma condio j pr existente (uma vulnerabilidade f sica e/ou psicolgica do individuo). Assim sendo, os mais vulnerveis so igualmente os menos resistentes e que maior probabilidade tm de ficar doentes.
Pessoal/espectadores mal preparados M gesto
Pessoal/espectadores bem preparados
Boa gesto
Ilustrao 6 Boa e m gesto em emergncia, face ansiedade e stress
Partindo do modelo explicativo, que subdivide-se em trs categorias (Normal, Anormal e Emergncia) e atravs da anlise das variveis de stress/ansiedade verifica-se uma notria relao deste com a gesto do pessoal/espectadores, que por sua vez influencia o n vel de risco/perigo.
Seguindo estes pressupostos, dever ser preparado um modelo de resposta na rea psicossocial, atendendo aos factores que devem ser tidos em conta antes durante e aps uma situao de emergncia de modo a minimizar os danos (risco/perigo) que possam advir destas situaes. Pretende-se ento verificar quais os pontos fulcrais que vo contribuir para uma Boa Gesto.
12 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil 3.6- Modelo Explicativo:
Sorokin (1974 apud STOGDILL, Ralph) analisou as reaces de grupos e comunidades em situaes de calamidade (fome, guerra, revoluo, etc.). Este descobriu que as calamidades tendem a intensificar o estado emocional das pessoas afectadas, os processos cognitivos, o aumento da ateno sobre a calamidade e longe do meio ambiente, desintegrao do eu (self), e diminuio na racionalidade do comportamento.
A conduta humana associada a um bom e bem integrado sistema de valores, em conformidade com os valores ticos da maioria da sociedade e com uma pequena discrepncia entre valores e condutas. As comunidades a sobreviver s calamidades tendem a ser fortemente compenetradas numa ideologia ou religio.
Previstos na sua totalidade
Stress e Situao Ansiedade normal
Alterao de comportamentos
Previstos parcialmente
Situao anormal
Ilustrao 7 Modelo explicativo (situao normal, anormal e de emergncia)
13 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Situao normal: No caso do desastre do World Trade Center a 11 de Setembro de 2001, as reaces t picas de pnico ou de pessoas a agirem de modo irracional apenas foi notado em 1/124 (0,8%) dos casos (Blake, Galea, Westeng, & Dixon, 2004; p. 5). O Dr. John Dury, leva-nos a crer que deve existir a omisso da palavra pnico e que deve existir um plano a servir de suporte a estas situaes bem treinado. (no caso do World Trade Center aps o incidente de 1993, foi criado um exerc cio). Situao anormal: as pessoas agem de forma desordenada, com um nico objectivo, a sua segurana e a segurana dos seus, devido ao S ndrome Geral de Adaptao (stress).
Isto porque partimos do pressuposto de que a natureza e dimenso das necessidades psicossociais excedem o imediato destacamento de meios e materiais, previamente alertados ou dispon veis no dia-a-dia, o que os torna insuficientes para uma resposta eficaz. Emergncia: A urgncia, stress e presso de uma EEMH pode afectar quem faz frente a estas situaes, o seu comportamento profissional e capacidade de deciso, bem como estado emocional e bem-estar. Isto aumenta a dinmica das j complexas caracter sticas de uma EEMH.
14 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil De acordo com Strauss (1994 apud Vaz Serra, Adriano) os factores que reduzem o pnico so: Uma calma e inteligente liderana; Disciplina e moral de grupo; Aces racionais de acordo com um plano; Treino; Sade f sica; Uma real stica apreciao de condies e alternativas para situaes emergentes.
Pessoal, Staff
Atitudes Reaces
Ilustrao 8 Interaco do staff e espectadores face ao stress/aansiedade
15 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Primeira fase: Recolha e anlise de dados, seguido da sua estruturao em
forma de grelha
Anlise dos regulamentos de segurana
Anlise dos regulamentos do estdio do Drago Grelha identificativa das principais fragilidades Anlise dos boletins de segurana dos jogos
Ilustrao 9 primeira fase do plano de trabalho
Segunda Fase: A partir dos dados da grelha ser criada uma proposta de
anexo aos planos de emergncia (manual de operacionalidade). Treino do staff
Manual de operacionalidade
Treino espectadores
Ilustrao 10 segunda fase do plano de trabalho
16 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
5- Anlise e discusso de dados
5.1- Anlise dos Regulamentos
A problemtica do pnico e procura pela segurana, em matria de estdios de futebol encontra-se de certa forma desguarnecida de normas ou funes especificas para fazer frente a estas condicionantes, descritas no Capitulo VII condies tcnicas gerais e de segurana nos estdios, artigo 49 do regulamento de competies da L.P.F.P. (Anexo 5, com origem na Lei n16/2004): Al nea b) Permitir neutralizar rpida e eficazmente as situaes potenciadoras de pnico Al nea c) Garantir a segurana das pessoas e, se necessrio, a sua pronta evacuao
Sob condies extremas de liderana e stress, as hipteses de sobrevivncia do grupo so enaltecidas, quando estes tm um l der que mantm a sua integridade, mantm-se realisticamente informado sobre as circunstncias adversas, supera as expectativas dos seus membros, est disposto a actuar fora das barreiras da autoridade imposta e mantm os seus compromissos e objectivos. No caso dos jogos de futebol em Portugal, esta figura de acordo com o regulamento de competies da L.P.F.P. ser o Director de Segurana do clube visitado ou considerado como tal.
O director de segurana deve reunir-se com o Comandante das Foras de segurana de modo a assegurar todas as medidas e precaues em prol da ordem e segurana no recinto do jogo e anis de segurana (internos), relativamente a todos aqueles que intervm oficialmente, antes, durante e aps o jogo, delas dando conta ao delegado da liga, bem como o auxilio das equipas envolvidas na segurana, tais como o apoio mdico e da Proteco civil.
17 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Director de Segurana
Comandante das Foras de segurana
Ilustrao 11 interaco entre Director de segurana e comandante das foras policiais
So de sua responsabilidade tambm, assegurar todas as medidas e precaues em defesa da ordem e segurana no recinto do jogo e anis de segurana (internos), relativamente a todos aqueles que intervm oficialmente, antes, durante e aps o jogo, delas dando conta ao delegado da liga. Director de Segurana
Ilustrao 12 Ligao do director de segurana e comandante das foras de segurana com o delegado da liga
5.2- Mecanismo de Cooperao em jogos de futebol:
dever do Director de Segurana cooperar com
Servios de emergncia medica ANPC Comandante das Foras de segurana
Ilustrao 13 Cooperao em estdios de futebol
18 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil Porm, no existe nenhuma lei que contemple uma eventual resposta psicossocial por parte da organizao interna que faz a gesto dos estdios face a uma EEMH deixando assim uma lacuna a n vel de cooperao e gesto de equipas de actuao e gesto. Partindo do princ pio que uma emergncia rapidamente poder evoluir para uma situao de catstrofe, dever ser equacionada uma resposta psicossocial para EEMH na qual devero ser inclu dos todos os grupos de interveno de forma a uniformizar uma linha de actuao comum tanto para os responsveis internos, como para os diversos APCs que actuaro no caso de uma catstrofe, evitando assim a redund ncia e confuso no desenvolvimento das actividades de emergncia e controlo da situao. 5.3- Modelo de operaes Futebol Clube do Porto A ideologia seguida pelo Clube a de oferecer as condies tcnicas mais avanadas que devido tipologia do estdio, que so por exemplo, a existncia de corredores de evacuao amplos e rectos. Existe tambm uma preocupao em manter um alto n vel de apresentao de todos equipamentos existentes no estdio, a ideologia de equipas pr-activas desenvolvendo aces tais como a entrega do regulamento de segurana do estdio (em ingls e portugus) por parte das equipas de segurana mantendo um alto n vel de profissionalismo.
O estdio possui de momento um plano de emergncia interno que visa as actuaes em caso de emergncia e situao de jogo;
Planos em desenvolvimento: Plano de aces com incluso de metodologias quanto ao rastreio e evacuao (a ser desenvolvido entre as equipas mdicas e a empresa gestora do estdio);
Simulacro: a definir (ainda no foi efectuado nenhum desde a sua inaugurao em 2004).
19 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Existe alguma preocupao a n vel dos assistentes de recinto desportivo (ARD) ou Stewards, pois est de momento em desenvolvimento em colaborao com a empresa de segurana um guia de operacionalidade que visa aces, normas, modos de actuao e informao do estdio.
Necessidade de manter toda a equipa informada do tipo de jogo: Cada coordenador responsvel pela elaborao de um relatrio que passado ao coordenador de ARDs, que em seguida entregue empresa gestora do estdio que recebe tambm o relatrio das equipas mdicas. Este relatrio por fim utilizado para o preenchimento do boletim de segurana e serve como base para o debriefing feito pelo departamento de planeamento.
Situao de jogo: existe uma matriz quanto ao tipo de jogo face ao risco, dividindo-se em 3 categorias, Alto, Mdio e Baixo Risco (flex vel visto que a partir dos 60% de lotao o jogo automaticamente considerado de alto risco e no so utilizados meios em nmero inferior aos de um jogo de mdio risco) esta matriz engloba o nmero de bilhetes vendidos, sectorizao dos utentes e preocupaes a n vel de patroc nios, que passam anteriormente pelo departamento comercial.
Briefings/Debriefings: So efectuados briefings anteriormente aos jogos (2h antes do seu inicio) no departamento de planeamento passando posteriormente para o departamento central, seguindo uma metodologia de comunicao/liderana em cadeia ou Chain:
2h antes reunio departamento. Operacional 1h antes Briefing com os coordenadores (especificidades do jogo), seguida da distribuio dos ARD.
20 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Quanto aos cuidados e atenes dada aos grupos prioritrios baseia-se no princ pio de oferecer Segurana e Conforto, exemplo disso a utilizao de um nmero superior de Stewards obrigatrios por lei e uma equipa mdica constitu da por 40 elementos divididos em 5 equipas.
Claques: Cuidado especial quanto sua distribuio pelo estdio. Houve a preocupao em seguir e auxiliar as claques oficiais quanto sua legalidade e existe alguma flexibilidade quanto sua conduta em jogos como o uso de bandeiras at ao visionamento dos jogos em p. Porque estes tm uma maneira diferente de ver e viver os jogos (Alexandre Costa, 2008)
Pessoas com deficincias: Cumprimento do regulamento em vigor
Equipas Visitantes: Recolha previa do seu nmero, tipo de meios de transporte e coordenao da sua entrada/sa da do estdio, separao e rapidez de fluxo ou reteno evitando tempos de espera ou possibilidade de encontros entre adeptos das equipas adversrias. Controlo de informao: em relao aos mdia a n vel de operacionalidade, existindo troca de informaes ao n vel de nmero de adeptos e operaes a desenvolver.
Quanto coordenao esta passa pelo centro de operaes onde esto presentes:
3 Operadores de equipamentos (Cmaras de vigilncia e outro equipamento); 1 Comandante PSP; 1 Director de Segurana; 1 Coordenador dos Bombeiros;
21 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil 1 Coordenador de equipas mdicas; 1 Engenheiro de Manuteno; 1 Director de ARD; 1 Gestor de acessos. Aps a anlise dos regulamentos do clube, verificou-se que este
desenvolve as suas actividades de planeamento apenas em conjunto com a P.S.P, os Bombeiros Voluntrios Portuenses (responsveis pela log stica no que diz meios e equipamentos de assistncia mdica) e uma empresa privada do ramo da segurana Charon), no existindo reunio com as entidades externas. A responsabilidade pela activao ou no do plano de emergncia cabe ao Director de segurana, o que choca em parte com a Lei n16/2004, que atribui a autoridade de evacuar ao comandante das foras policiais. Embora exista alguma preocupao no bem-estar dos espectadores com uma boa relao pr-activa, o clube no contempla no seu plano de emergncia ou regulamento interno suficiente informao ou aces a desenvolver de modo a reduzir ou atenuar o efeito das variveis em estudo.
5.4- Anlise dos Boletins de Segurana Os boletins de segurana da LPFP, que so preenchidos pelos clubes de acordo com (Art.18, n13 al nea e), baseiam-se na sua maioria na interpretao da Lei n16/2004, que se torna at certo ponto impercept vel, o que na nossa opinio deveria ser sujeito a um estudo aprofundado de modo a criar normas quanto ao seu preenchimento e processamento de dados. Estes boletins no contemplam a mitigao dos percursores das variveis em estudo. Contm no entanto a identificao de alguns aspectos que se podem correlacionar com as variveis em estudo, tais como o consumo de estupefacientes, condies de higiene e diminuio do tempo de espera e entrada nos estdios, mas nunca as contabilizando de um modo organizado, o que impossibilita o seu relacionando com as variveis, o que torna o seu preenchimento uma mera formalidade.
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Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil 5.5- Grelha identificativa das principais fragilidades
A grelha que se segue apresenta de forma simplificada as principais fragilidades encontradas nos regulamentos dos estdios, face s variveis por ns apresentadas neste projecto. Vari veis Fragilidades/Lacunas 1 Barulho (Evento, vizinhana) 2 Informao ao pblico e APCS (normas, informao) Stress 3 Servios de Emergncia ANPC 4 Promoo do evento e publicidade 5 Servios mdicos Observa es 1 Enviar para alterao do regulamento 2 Enviar para alterao do regulamento 3 Enviar para alterao do regulamento 4 Enviar para alterao do regulamento 5 Enviar para alterao do regulamento 6 Enviar para alterao do regulamento 7 - Enviar para alterao do regulamento
6- Avisos Ansiedade 7- Informaes
Ilustrao 14 Tabela de fragilidades
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6- Concluses/Propostas
Depois de analisados os regulamentos da LPFP e Futebol Clube do Porto, modelo do boletim de segurana da poca 2007/2008, a Lei n16/2004 e plano de emergncia do estdio do Drago, verificmos que existe uma certa falta ou imperceptibilidade no que diz respeito avaliao e mitigao das variveis em estudo, estes pretendem porm de certo modo evitar situaes potenciadoras de pnico, que ao longo da realizao deste projecto se verificou no ser um bom instrumento para o planeamento ou gesto de uma eventual situao de emergncia ou catstrofe.
Dando seguimento ao modelo de avaliao interna e mbito da operacionalidade identificmos que os cuidados/ateno dada pelo clube nesta matria ao n vel da comunidade, dos meios de comunicao, dos servios de emergncia mdica e das empresas privadas envolventes, m nima ou insuficiente em caso de emergncia, isto recorrendo s causas da maioria das emergncias em estdios de futebol. A regulamentao (Lei n16/2004) no que diz respeito informao sobre o Plano de Emergncia e seu treino, a ligao das agncias envolvidas, a formao dos funcionrios e a avaliao do desenvolvimento das suas actividades pouco clara criando assim espao para algumas lacunas como caso da ANPC. Posto isto identificmos pontos na Lei que devem ser sujeitos a uma reviso.
Fazendo uso do nosso modelo explicativo e atravs da anlise das variveis em estdios parece-nos mais importante numa primeira fase, a interligao dos departamentos de segurana dos clubes de futebol com a estrutura j existente de gesto de catstrofes da ANPC, que possuem as suas prprias estratgias de comunicao e operacionalidade. Assim sendo, atravs da transposio dos dados das variveis de stress e ansiedade, da anlise dos regulamentos, dos boletins e das entrevistas feitas (anexo 6), elabormos um Manual de Operacionalidade (anexo ao projecto), que visa prevenir e atenuar, poss veis situaes nas 3 fases (pr, durante e ps) da emergncia, , atravs de guias e informao de operacionalidade. 24 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Encontra-se no manual de operacionalidade por ns proposto uma srie de medidas, tais como checklists que devem ser preenchidas pelo promotor do evento e enviadas a todos os APCs que possam ter que fazer frente a uma eventual situao de emergncia.
Em s ntese e no que se refere Lei n16 de 2004 existente, parece-nos peremptrio: Reavaliar a regulamentao no que diz respeito ao ru do dentro e fora do estdio; A melhoria de regulamentao que vise a informao regular das estruturas da ANPC e APCs, responsveis pela gesto e actuao numa poss vel emergncia, de modo a que indiquem de maneira clara e correcta sobre as condies ou especificidades do evento, artigos 16 (pargrafos 2 e 3) e 19 (pargrafo 2); Dever ser alterado o artigo 15 al nea h), de modo a contemplar uma ilustrao de caminhos ou percursos de emergncia; A obrigatoriedade da presena de um agente da ANPC, em todos os jogos; Alterao do artigo17 al neas a) e c), pois este no indica que tipo ou como devem ser efectuadas formaes pedaggicas pr escolares e scio-educativas; Dever ser obrigatria a passagem de procedimentos de segurana e evacuao nos ecrs gigantes dos estdios (caso existam);
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Deve existir uma obrigatoriedade de nmero de meios mdicos existentes no local ex. (St John Ambulances Austrlia apud EMA 1999) 3.
Nmero de espectadores 500 1000 2000 5000 10000 20000
N de Pessoal 2 4 6 8 12 22
Ambulncias no local 1 1 1 2 2 Mais de 4
Ilustrao 15 nmero de pessoal aconselhado para lidar com eventos que envolvem massas humanas.
in Safe and Healthy Mass Gatherings
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TALAIA, M;, RODRIGUES, F. O organismo humano num ambiente de stress trmico Caso de uma rea com fornos. Departamento de F sica, Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal. SERRA, Adriano. O Stress na Vida de Todos os Dias. 2 ed. Coimbra: Adriano Vaz Serra, 2002. MCMAHON, Frank; MCMAHON, Judith. Psychology: The Hybrid Science. 5 ed Chicago: The Dorsey Press, 1986. STOGDILL, Ralph. Handbook of Leadership, A Survey of Theory and Research. London: The Free Press 1974. KUBIE, Lawrence. Influence of symbolic processes on the role of instincts in human behaviour. Atlantic City: vol. XVIII, no 3, 1956. DUPLESSIS, Yvonne. Dermo - optical sensitivity and perception, Influence on Human Behaviour. Paris, France. International critical incident stress foundation. Critical incident stress information sheets. 2001. Newcastle, North Tyneside and Northumberland. Stress and Anxiety, A Self Help Guide. Newcastle: June 2001. Australian Emergency Manuals Series. Safe and Healthy Mass Gatherings. Volume 2 Specific Issues, Manual 2, Part III. Australia: 1999. Australian Emergency Manuals Series. Guidelines for Emergency Management in Culturally and Linguistically Diverse Communities. Manual 44. Australian: 2007. 27 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Australian Emergency Manuals Series. Emergency Managers Guide. Volume 3 Psychological Services in the disaster Context, Manual 9 Part III. Australian: 2003. Australian
Guide .Volume 3 Guidelines Psychological Services Practices, Manual 10 Part III. Australian: 2003. DRURY, John, Dont panic The psychology of emergency mass evacuation. Department of Psychology University of Sussex. Sussex: Janeiro 2006. GUILL N, Carlos. Estrs Laboral y Sus Formas de Expresin. Faculdade de Cincias do Trabalho, Universidade de Cdiz. Cdiz: Maio de 2006. SEYNAEVE (G.J.R.) (Edit.). Psycho-Social Support in situations of mass emergency. A European Policy Paper concerning different aspects of psychological support and social accompaniment for people involved in major accidents and disasters. Ministry of Public Health, Brussels, Belgium, 2001, page 42. plus annexes. Portugal. Regulamento de Competies poca 2007/2008, 29 Junho 2007. GROSS, Charles. Brain Vision Memory, Tales in the History of Neuroscience. 2005. R.A. Smith e J. F. Dickie, Segurana de multides, (Editors). Elsevier Science Publications B.V. (1993). Lei n16/2004, de 11 de Maio Regulamento de Competies, L.P.F.P, 2008
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ANEXO (1): Lei n16/2004, de 11 de Maio
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Lei n. 16/2004, de 11 de Maio Aprova medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestao de violncia associadas ao desporto A Assembleia da Repblica decreta, nos termos da al nea c) do artigo 161. da Constituio, para valer como lei geral da Repblica, o seguinte: CAP TULO I Disposi es gerais Artigo 1. Objecto A presente lei aprova medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestaes de violncia associadas ao desporto, com vista a garantir a existncia de condies de segurana nos complexos desportivos, recintos desportivos e reas do espectculo desportivo, bem como a possibilitar o decurso dos espectculos desportivos de acordo com os princ pios ticos inerentes prtica do desporto. Artigo 2. mbito O disposto na presente lei aplica-se a todos os espectculos desportivos que se realizem em recintos desportivos. Artigo 3. Defini es Para efeitos da presente lei, entende-se por: a) Complexo desportivo o espao constitu do por vrias infra-estruturas desportivas destinadas prtica desportiva de uma ou mais modalidades, incluindo eventuais construes para servios complementares e vias de comunicao internas, em geral gerido e explorado por uma nica entidade; b) Recinto desportivo o local destinado prtica do desporto ou onde este tenha lugar, confinado ou delimitado por muros, paredes ou vedaes, em regra com acesso controlado e condicionado; c) rea do espectculo desportivo a superf cie onde se desenrola o espectculo desportivo, incluindo as zonas de proteco definidas de acordo com os regulamentos da respectiva modalidade;
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d) Anel ou per metro de segurana o espao, definido pelas foras de segurana, adjacente ou exterior ao recinto desportivo, compreendido entre os limites exteriores do recinto ou construo, dotado quer de vedao permanente ou temporria quer de vos de passagem com controlo de entradas e de sa das, destinado a garantir a segurana do evento desportivo; e) T tulos de ingresso os bilhetes, cartes, convites e demais documentos que permitam a entrada em recintos desportivos, qualquer que seja o seu suporte; f) Interdio dos recintos desportivos a proibio temporria de realizar no recinto desportivo espectculos desportivos oficiais na modalidade, escalo etrio e categorias iguais queles em que as faltas tenham ocorrido; g) Realizao de espectculos desportivos porta fechada a obrigao de o promotor do espectculo desportivo realizar no recinto desportivo que lhe estiver afecto espectculos desportivos oficiais na modalidade, escalo etrio e categorias iguais queles em que as faltas tenham ocorrido, sem a presena de pblico e com a proibio de transmisso televisiva; h) Organizador da competio desportiva a federao da respectiva modalidade, relativamente s competies no profissionais ou internacionais que se realizem sob a gide das federaes internacionais, e as ligas profissionais de clubes ou entidades anlogas, no que diz respeito s competies profissionais; i) Promotor do espectculo desportivo as associaes, clubes, sociedades desportivas ou outras entidades como tal designadas pela respectiva federao, liga ou entidade anloga quando existam, bem como as prprias federaes, ligas ou entidades anlogas ou ainda outras entidades, pblicas ou privadas, quando sejam simultaneamente organizadores de competies desportivas; j) Grupo organizado de adeptos o conjunto de adeptos, usualmente denominado claques, os quais se constituem como associao nos termos gerais de direito, tendo como objecto o apoio a clubes, associaes ou sociedades desportivas nas competies desportivas em que os mesmos participarem; l) Coordenador de segurana a pessoa com formao adequada designada pelo promotor do espectculo desportivo como responsvel operacional pela segurana no recinto desportivo e anis de segurana para, em cooperao com as foras de segurana, as entidades de sade, o Servio Nacional de Bombeiros e Proteco Civil (SNBPC) e o organizador da competio desportiva, coordenar a actividade dos assistentes de recinto desportivo e zelar pela segurana no decorrer do espectculo desportivo;
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Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil m) Assistente de recinto desportivo o vigilante de segurana privada especializado, directa ou indirectamente contratado pelo promotor do espectculo desportivo, com as funes, deveres e formao definidos nas portarias aprovadas pelo Ministro da Administrao Interna e pelo membro do Governo que tutela a rea do desporto. Artigo 4. Conselho Nacional contra a Violncia no Desporto 1 - O Conselho Nacional contra a Violncia no Desporto, adiante designado abreviadamente por CNVD, o rgo ao qual compete promover e coordenar a adopo de medidas de combate s manifestaes de violncia associadas ao desporto, bem como avaliar a sua execuo. 2 - O CNVD funciona na dependncia do membro do Governo que tutela a rea do desporto. 3 - As regras sobre a composio, a competncia e o funcionamento do CNVD so aprovadas por decreto-lei. CAP TULO II Organizao de espectculos desportivos e promoo de competi es desportivas SEC O I Recinto desportivo Artigo 5. Lugares sentados e separao f sica dos espectadores 1 - Os recintos desportivos nos quais se realizem competies profissionais ou no profissionais consideradas de risco elevado, sejam nacionais ou internacionais, devem ser dotados de lugares sentados, individuais e numerados, equipados com assentos. 2 - O disposto no nmero anterior no prejudica a instalao de sectores devidamente identificados que permitam separar fisicamente os espectadores e assegurar uma rpida e eficaz evacuao do recinto desportivo. Artigo 6. Sistema de videovigilncia 1 - O promotor do espectculo desportivo no qual se realizem competies profissionais ou no profissionais consideradas de risco elevado, sejam 33 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil nacionais ou internacionais, deve instalar um sistema de videovigilncia que permita o controlo visual de todo o recinto, dotado de cmaras fixas ou mveis com gravao de imagem e som, as quais, no respeito pelos direitos e interesses constitucionalmente protegidos, devem possibilitar a proteco de pessoas e bens. 2 - A gravao de imagem e som, quando da ocorrncia de um espectculo desportivo, obrigatria, desde a abertura at ao encerramento do recinto desportivo, devendo os respectivos registos ser conservados durante 90 dias, prazo findo o qual sero destru dos em caso de no utilizao nos termos da legislao penal e processual penal aplicvel. 3 - Nos lugares objecto de vigilncia obrigatria a afixao, em local bem vis vel, do seguinte aviso: Para sua proteco este local encontra-se sob vigilncia de um circuito fechado de televiso, procedendo-se gravao de imagem e de som. 4 - O aviso referido no nmero anterior deve, igualmente, ser acompanhado de simbologia adequada e, sempre que poss vel, estar traduzido em, pelo menos, uma l ngua estrangeira. 5 - O sistema previsto nos nmeros anteriores pode, nos mesmos termos, ser utilizado por elementos das foras de segurana. 6 - O organizador da competio desportiva pode aceder s imagens gravadas pelo sistema de videovigilncia, para efeitos exclusivamente disciplinares e no respeito pela lei de proteco de dados pessoais, devendo, sem preju zo da aplicao do n. 2, assegurar-se condies integrais de reserva dos registos obtidos. Artigo 7. Parques de estacionamento Os recintos desportivos nos quais se realizem competies profissionais ou no profissionais consideradas de risco elevado, sejam nacionais ou internacionais, devem dispor de parques de estacionamento devidamente dimensionados para a sua lotao de espectadores. Artigo 8. Acesso de pessoas com deficincia a recintos desportivos Os recintos desportivos devem dispor de acessos especiais para pessoas com deficincia.
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Artigo 9. Medidas de beneficiao O CNVD pode propor que os recintos desportivos nos quais se disputem competies profissionais ou no profissionais consideradas de risco elevado, nacionais ou internacionais, sejam objecto de medidas de beneficiao, tendo em vista o reforo da segurana e a melhoria das condies h gio-sanitrias. Artigo 10. Condi es de acesso de espectadores ao recinto desportivo 1 - So condies de acesso dos espectadores ao recinto desportivo: a) A posse de t tulo de ingresso vlido; b) A observncia das normas do regulamento de segurana e de utilizao dos espaos de acesso pblico; c) No estar sob a influncia de lcool, estupefacientes, substncias psicotrpicas ou produtos de efeito anlogo, aceitando submeter-se a testes de controlo e despistagem, a efectuar sob a direco das competentes autoridades de pol cia; d) No transportar ou trazer consigo objectos ou substncias proibidos ou suscept veis de gerar ou possibilitar actos de violncia; e) Consentir na revista pessoal de preveno e segurana, com o objectivo de detectar e impedir a entrada de objectos e substncias proibidos ou suscept veis de gerar ou possibilitar actos de violncia; f) Consentir na recolha de imagem e som, nos estritos termos da lei.
2 - Para os efeitos da al nea c) do nmero anterior, consideram-se sob influncia de lcool os indiv duos que apresentem uma taxa de lcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l, aplicando-se-lhes, com as devidas adaptaes, os procedimentos, testes, instrumentos e modos de medio previstos no Cdigo da Estrada para as situaes de alcoolemia e influncia de estupefacientes ou substncias psicotrpicas nos condutores. 3 - vedado o acesso ao recinto desportivo a todos os espectadores que no cumpram o previsto no n. 1 do presente artigo, exceptuadas as condies constantes das al neas b), d) e e) do mesmo nmero, quando se trate de objectos que sejam auxiliares das pessoas com deficincia.
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Artigo 11. Condi es de permanncia dos espectadores no recinto desportivo 1 - So condies de permanncia dos espectadores no recinto desportivo: a) No ostentar cartazes, bandeiras, s mbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de carcter racista ou xenfobo; b) No obstruir as vias de acesso e evacuao, especialmente as vias de emergncia, sem preju zo do uso das mesmas por pessoas com deficincia; c) No praticar actos violentos, que incitem violncia, ao racismo ou xenofobia; d) No entoar cnticos racistas ou xenfobos; e) No aceder s reas de acesso reservado ou no destinadas ao pblico; f) No circular de um sector para outro; g) No arremessar quaisquer objectos no interior do recinto desportivo; h) No utilizar material produtor de fogo de artif cio, quaisquer outros engenhos pirotcnicos ou produtores de efeitos anlogos; i) Cumprir os regulamentos do recinto desportivo; j) Observar as condies de segurana previstas no artigo anterior. 2 - O no cumprimento das condies previstas no nmero anterior, bem como nas al neas a) a d) do n. 1 do artigo 10., implica o afastamento imediato do recinto desportivo a efectuar pelas foras de segurana presentes no local, sem preju zo de outras sanes eventualmente aplicveis. Artigo 12. Revista pessoal de preveno e segurana 1 - Nos termos da lei, os assistentes de recinto desportivo podem, na rea definida para o controlo de acessos, efectuar revistas pessoais de preveno e segurana aos espectadores, incluindo o tacteamento, com o objectivo de impedir a introduo no recinto desportivo de objectos ou substncias proibidos, suscept veis de possibilitar ou gerar actos de violncia. 2 - As foras de segurana destacadas para o espectculo desportivo, sempre que tal se mostre necessrio, podem proceder a revistas aos espectadores, por
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Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil forma a evitar a existncia no recinto de objectos ou substncias proibidos ou suscept veis de possibilitar actos de violncia. SEC O II Deveres do organizador da competio desportiva Artigo 13. Regulamento de preveno e controlo da violncia 1 - O organizador da competio desportiva deve adoptar um regulamento desportivo de preveno e controlo da violncia. 2 - O regulamento previsto no nmero anterior deve enunciar, entre outras, as seguintes matrias: a)Procedimentos preventivos a observar na organizao das competies desportivas; b) Situaes de violncia e das correspondentes sanes a aplicar aos agentes desportivos previstas na presente lei; c) Tramitao legal do procedimento de aplicao das sanes referidas na al nea anterior; d) Discriminao dos tipos de objectos e substncias previstos na al nea d) do n. 1 do artigo 10. 3 - As sanes referidas na al nea c) do nmero anterior podem consistir em sanes pecunirias e, quando incidam sobre promotores do espectculo desportivo, na interdio de recintos desportivos ou na obrigao de realizar competies desportivas porta fechada. 4 - O regulamento previsto no presente artigo est sujeito a registo no CNVD. 5 - A no adopo do regulamento previsto no n. 1 do presente artigo bem como a adopo de regulamento cujo registo seja recusado pelo CNVD implicam, enquanto a situao se mantiver, a impossibilidade de o organizador da competio desportiva em causa beneficiar de qualquer tipo de apoio pblico, e, caso se trate de entidade titular de estatuto de utilidade pblica desportiva, a suspenso do mesmo. Artigo 14. Plano de actividades As federaes dotadas do estatuto de utilidade pblica desportiva esto obrigadas a contemplar, nos respectivos planos anuais de actividades que 37 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil sejam submetidos a financiamento pblico, medidas e programas de promoo de boas prticas que salvaguardem a tica e o esp rito desportivos, em particular no dom nio da violncia associada ao desporto. Artigo 15. Emisso e venda de t tulos de ingresso 1 - Nos recintos em que se realizem competies profissionais e competies no profissionais consideradas de risco elevado compete ao organizador da competio desportiva desenvolver e utilizar um sistema uniforme de emisso e venda de t tulos de ingresso, controlado por meios informticos. 2 - Cabe ao organizador da competio desportiva a emisso dos t tulos de ingresso, devendo definir, no in cio de cada poca desportiva, as caracter sticas do t tulo de ingresso e os limites m nimo e mximo do respectivo preo. 3 - Os t tulos de ingresso devem conter as seguintes menes: a) Numerao sequencial; b) Identificao do recinto desportivo; c) Porta de entrada para o recinto desportivo, sector, fila e cadeira; d) Designao da competio desportiva; e) Modalidade desportiva; f) Identificao do organizador e promotores do espectculo desportivo intervenientes; g) Especificao dos factos impeditivos do acesso dos espectadores ao recinto desportivo; h) Especificao da planta do recinto e do local de acesso; i) Especificao das consequncias do incumprimento do regulamento de segurana e utilizao dos espaos de acesso pblico. 4 - O organizador da competio desportiva pode acordar com o promotor do espectculo desportivo a emisso dos t tulos de ingresso. 5 - O nmero de t tulos de ingresso emitidos nos termos do presente artigo no pode ser superior lotao do respectivo recinto desportivo. 6 - A violao do disposto no presente artigo implica, enquanto a situao se mantiver, a suspenso da realizao da competio desportiva em causa.
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SEC O III Deveres do promotor do espectculo desportivo Artigo 16. Regulamento de segurana e utilizao dos espaos de acesso pblico 1 - O promotor do espectculo desportivo deve adoptar um regulamento de segurana e de utilizao dos espaos de acesso pblico. 2 - O regulamento previsto no nmero anterior deve contemplar, entre outras, as medidas a seguir indicadas, cuja execuo deve ser precedida de concertao com as foras de segurana, o SNBPC, os servios de emergncia mdica e o organizador da competio desportiva: a) Separao f sica dos adeptos, reservando-lhes zonas distintas; b) Controlo da venda de t tulos de ingresso, com recurso a meios mecnicos, electrnicos ou electromecnicos, a fim de assegurar o fluxo de entrada dos espectadores, impedindo a reutilizao do t tulo de ingresso e permitindo a deteco de t tulos de ingresso falsos; c) Vigilncia e controlo destinados quer a impedir o excesso de lotao em qualquer zona do recinto quer a assegurar o desimpedimento das vias de acesso; d) Adopo obrigatria de sistemas de controlo de acesso, de modo a impedir a introduo de objectos ou substncias proibidos ou suscept veis de possibilitar ou gerar actos de violncia, nos termos previstos na presente lei; e) Especificao da proibio de venda de bebidas alcolicas, substncias estupefacientes e substncias psicotrpicas no interior do recinto desportivo, bem como da adopo de um sistema de controlo de estados de alcoolemia e de estupefacientes; f) Acompanhamento e vigilncia de grupos de adeptos, nomeadamente nas deslocaes para assistir a espectculos desportivos disputados fora do recinto prprio do promotor do espectculo desportivo; g) Definio das condies de trabalho e circulao a facultar aos meios de comunicao social; h) Elaborao de um plano de emergncia interno, prevendo e definindo, designadamente, a actuao dos assistentes de recinto desportivo, se os houver;
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i) Reaco perante situaes de violncia, no quadro das correspondentes sanes a aplicar aos associados previstas na presente lei. 3 - A execuo das medidas referidas no nmero anterior deve ser coordenada entre as foras de segurana, o SNBPC e entidades com atribuies na rea da sade. 4 - O regulamento previsto no presente artigo est sujeito a registo no CNVD. 5 - A no adopo, pelo promotor do espectculo desportivo, do regulamento previsto no nmero anterior e a adopo de regulamento cujo registo seja recusado pelo CNVD implicam, enquanto a situao se mantiver, a no realizao de espectculos desportivos no recinto desportivo respectivo, bem como a impossibilidade de obteno de licena de funcionamento ou a suspenso imediata de funcionamento, consoante os casos. Artigo 17. Deveres dos promotores do espectculo desportivo 1 - Sem preju zo de outras obrigaes que lhes sejam cometidas nos termos da presente lei e demais disposies legais ou regulamentares aplicveis, os promotores do espectculo desportivo esto sujeitos aos seguintes deveres: a) Assumir a responsabilidade pela segurana do recinto desportivo e anis de segurana, sem preju zo do estabelecido no artigo 20.; b) Incentivar o esp rito tico e desportivo dos seus adeptos, especialmente dos constitu dos em grupos organizados; c) Aplicar medidas sancionatrias aos seus associados envolvidos em perturbaes da ordem pblica, impedindo o acesso aos recintos desportivos nos termos e condies do respectivo regulamento; d) Proteger os indiv duos que sejam alvo de ameaas, designadamente facilitando a respectiva sa da de forma segura do complexo desportivo, em coordenao com os elementos das foras de segurana; e) Adoptar um regulamento de segurana e de utilizao dos espaos de acesso ao pblico do recinto desportivo; f) Designar o coordenador de segurana. 2 - Os promotores de espectculos desportivos, em articulao com os organizadores da competio desportiva, devem procurar impulsionar, desenvolver e reforar as aces educativas e sociais dos espectadores, designadamente atravs de:
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a) Promoo de aces pedaggicas dirigidas populao em idade escolar; b) Est mulo presena paritria nas bancadas, assegurando a dimenso familiar do espectculo desportivo atravs de meios apropriados, designadamente a reduo tarifria; c) Desenvolvimento de aces scio-educativas enquadramento e o conv vio entre adeptos; que possibilitem o
d) Impulso criao de embaixadas de adeptos, com a misso de em complemento com os competentes organismos de turismo e em articulao com a administrao pblica local, orientar solues alternativas ou responder a situaes com carcter de urgncia, nomeadamente no mbito do alojamento, da mobilidade dos adeptos e da realizao de actividades de la zer culturais e desportivas. 3 - As disposies previstas nos nmeros anteriores aplicam-se, com as devidas adaptaes, aos organizadores da competio desportiva. Artigo 18. Apoio a grupos organizados de adeptos 1 - Aos promotores do espectculo desportivo l cito apoiar exclusivamente grupos organizados de adeptos atravs da concesso de facilidades de utilizao ou cedncia de instalaes, apoio tcnico, financeiro ou material, desde que esses grupos estejam constitu dos como associaes, nos termos gerais de direito, e registados como tal no CNVD. 2 - Os grupos organizados de adeptos devem possuir um registo organizado e actualizado dos seus filiados, com indicao dos elementos seguintes: a) Nome; b) Fotografia; c) Filiao; d) Nmero do bilhete de identidade; e) Data de nascimento; f) Estado civil; g) Morada; h) Profisso.
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3 - O registo referido no nmero anterior deve ser depositado junto do respectivo promotor do espectculo desportivo e do CNVD, actualizado anualmente e suspenso ou anulado no caso de grupos organizados de adeptos que no cumpram o disposto no presente artigo. 4 - Os promotores de espectculos desportivos devem reservar, nos recintos desportivos que lhes esto afectos, uma ou mais reas espec ficas para os indiv duos enquadrados em grupos organi zados de adeptos. 5 - S permitido o acesso e o ingresso nas reas referidas no nmero anterior aos indiv duos portadores de um carto especial emitido para o efeito pelo promotor do espectculo desportivo. 6 - expressamente proibido o apoio, por parte dos promotores do espectculo desportivo, a grupos organizados de adeptos que adoptem sinais, s mbolos e expresses que incitem violncia, ao racismo e xenofobia ou a qualquer outra forma de discriminao. 7 - A concesso de facilidades de utili zao ou cedncia de instalaes a grupos de adeptos que estejam constitu dos como associaes da responsabilidade do promotor do espectculo desportivo, cabendo-lhe, nesta medida, a respectiva fiscalizao, a fim de assegurar que nelas no sejam depositados quaisquer objectos proibidos ou suscept veis de possibilitar ou gerar actos de violncia. 8 - O incumprimento do disposto no presente artigo implica para o promotor do espectculo desportivo, enquanto as situaes indicadas nos nmeros anteriores se mantiverem, a impossibilidade de promover qualquer espectculo desportivo. Artigo 19. Coordenador de segurana 1 - Compete ao promotor do espectculo desportivo designar, para todas as competies profissionais ou no profissionais consideradas de risco elevado, sejam nacionais ou internacionais, um coordenador de segurana, o qual ser o responsvel operacional pela segurana no interior do recinto desportivo e anis de segurana. 2 - Ao coordenador de segurana compete coordenar a actividade dos assistentes de recinto desportivo, com vista a, em cooperao com o organizador da competio desportiva, as foras de segurana, o SNBPC e as entidades de sade, zelar pelo normal decurso do espectculo desportivo. 3 - O coordenador de segurana deve reunir com as entidades referidas no nmero anterior antes e depois de cada espectculo desportivo e elaborar um relatrio final, o qual deve ser entregue junto do organizador da competio desportiva, com cpia ao CNVD. 42 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil 4 - O regime de seleco e formao do coordenador de segurana aprovado por portaria conjunta do Ministro da Administrao Interna e do membro do Governo que tutela a rea do desporto.
Artigo 20. Foras de segurana 1 - Quando o comandante da fora de segurana considerar que no esto reunidas as condies para que o evento desportivo se realize em segurana comunica o facto ao director nacional da PSP ou ao comandante-geral da GNR, consoante o caso. 2 - O director nacional da PSP ou o comandante-geral da GNR, consoante os casos, informam o organizador da competio desportiva sobre as medidas de segurana a corrigir e a implementar pelo promotor do espectculo desportivo, cuja inobservncia implica a no realizao desse espectculo, determinada pelo organizador da competio. 3 - O comandante das foras de segurana presente no local pode, no decorrer do evento desportivo, assumir, a todo o tempo, a responsabilidade pela segurana no recinto desportivo sempre que a falta dela determine a existncia de risco para pessoas e instalaes. 4 - A deciso de evacuao, total ou parcial, do recinto desportivo cabe, exclusivamente, ao comandante das foras de segurana presente no local. CAP TULO III Regime sancionat rio SEC O I Crimes Artigo 21. Distribuio irregular de t tulos de ingresso 1 - Quem distribuir para venda ou vender t tulos de ingresso para um espectculo desportivo, em violao do sistema de emisso de t tulos de ingresso previsto no artigo 15., seja sem ter recebido autorizao expressa e prvia do organizador da competio desportiva, seja com inteno de causar distrbios ou de obter para si ou para outrem valor patrimonial com fins lucrativos, punido com pena de priso at 3 anos ou com pena de multa at 500 dias. 2 - A tentativa pun vel. 43 Projecto em Proteco Civil, ESTM, 2008
Dano qualificado por deslocao para ou de espectculo desportivo Quem, deslocando-se em grupo para ou de espectculo desportivo, destruir, no todo ou em parte, danificar, desfigurar ou tornar no utilizvel transporte pblico ou instalao e equipamento utilizado pelo pblico ou de utilidade colectiva ou outros elementos patrimoniais de relevo punido com pena de priso de 1 a 5 anos, ou com pena de multa at 600 dias. Artigo 23. Participao em rixa na deslocao para ou de espectculo desportivo Quem, quando da deslocao para ou de espectculo desportivo, intervier ou tomar parte em rixa entre duas ou mais pessoas de que resulte: a) Morte ou ofensa integridade f sica dos contendores; b) Risco de ofensa integridade f sica ou perigo para terceiros; ou c) Alarme ou inquietao entre a populao; punido com pena de priso de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa. Artigo 24. Arremesso de objectos Quem, quando da ocorrncia de um espectculo desportivo, no interior do recinto desportivo, desde a abertura at ao encerramento do mesmo, criando perigo para a integridade f sica dos intervenientes nesse espectculo, arremessar objectos contundentes ou que actuem como tal, ou ainda produtos l quidos, punido com pena de priso at 1 ano ou com pena de multa. Artigo 25. Invaso da rea do espectculo desportivo 1 - Quem, quando da ocorrncia de um espectculo desportivo, no interior do recinto desportivo, desde a abertura at ao encerramento do mesmo, invadir a rea desse espectculo ou aceder a zonas do recinto desportivo inacess veis ao agente punido com pena de priso at 1 ano ou com pena de multa.
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2 - Se das condutas referidas no nmero anterior resultar perturbao do normal curso do espectculo desportivo, traduzida na suspenso, interrupo ou cancelamento do mesmo, o agente punido com pena de priso at 3 anos ou com pena de multa at 500 dias. Artigo 26. Tumultos Quem, quando da ocorrncia de um espectculo desportivo, no interior do recinto desportivo, em qualquer momento, desde a abertura at ao encerramento do mesmo, actuar em grupo atentando contra a integridade f sica de terceiros, desse modo provocando reaces dos restantes espectadores e colocando em perigo a segurana no interior do recinto desportivo, punido com pena de priso de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa no inferior a 500 dias. Artigo 27. Medida de coaco de interdio de acesso a recintos desportivos 1 - Se houver fortes ind cios da prtica de crime previsto na presente lei o juiz pode impor ao arguido medida de interdio de acesso a recintos em espectculos desportivos da modalidade em que ocorrerem os factos. 2 - medida de coaco referida no nmero anterior aplicam-se os prazos mximos previstos para a priso preventiva. 3 - A medida de coaco prevista no n. 1 pode ser cumulada com a obrigao de o arguido se apresentar a uma autoridade judiciria ou rgo de pol cia criminal em dias e horas preestabelecidos, tomando em conta as suas exigncias profissionais e o local em que habita. Artigo 28. Pena acess ria de privao de direito de entrar em recintos desportivos 1 - Ao condenado pela prtica de crime previsto nos artigos 21. a 26. aplicvel uma medida de interdio de acesso a recintos desportivos, na modalidade em que ocorreram os factos, por um per odo de um a cinco anos, se pena mais grave no lhe couber por fora de outra disposio legal. 2 - A aplicao da pena acessria referida no nmero anterior pode incluir a obrigao de o condenado se apresentar a uma autoridade judiciria ou rgo de pol cia criminal em dias e horas preestabelecidos, tomando em conta as suas exigncias profissionais e o local em que habita.
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3 - No conta para o prazo de proibio o tempo em que o agente estiver privado da liberdade por fora de medida de coaco processual, pena ou medida de segurana. Artigo 29. Base de dados 1 - Compete ao Instituto do Desporto de Portugal (IDP) criar e manter actualizada uma base de dados nacional que centralize os registos das pessoas sujeitas medida de interdio de acesso ao recinto desportivo prevista nos artigos 27. e 28. da presente lei, devendo, para tanto, os tribunais comunicar ao IDP as decises de aplicao da referida medida. 2 - A definio das finalidades e condies de acesso e utilizao da base de dados referida no nmero anterior objecto de diploma prprio. Artigo 30. Prestao de trabalho a favor da comunidade Se ao agente dever ser aplicada pena de priso em medida no superior a 1 ano, o tribunal substitui-a por prestao de trabalho a favor da comunidade, salvo oposio daquele ou se se concluir que por este meio no se realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punio, nos demais termos previstos no Cdigo Penal e no Cdigo de Processo Penal. SEC O II Il citos de mera ordenao social Artigo 31. Contra-ordena es Constitui contra-ordenao, punida com coima, para efeitos do disposto na presente lei: a) A introduo, venda e consumo de bebidas alcolicas nos recintos desportivos; b) A introduo, transporte e venda nos recintos desportivos de bebidas ou outros produtos contidos em recipientes que no sejam feitos de material leve no contundente; c) A introduo, venda e aluguer ou distribuio nos recintos desportivos de almofadas que no sejam feitas de material leve no contundente;
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Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil d) O incitamento violncia, ao racismo e xenofobia e outras formas de discriminao, sem preju zo de outras sanes aplicveis; e) A utilizao nos recintos desportivos de buzinas alimentadas por baterias, corrente elctrica ou outras formas de energia, bem como quaisquer instrumentos produtores de ru dos instalados de forma fixa, com excepo da instalao sonora do promotor do espectculo desportivo; f) A introduo e utilizao de buzinas de ar ou de outros utens lios estridentes em recintos desportivos cobertos; g) A introduo ou utilizao de substncias ou engenhos explosivos ou pirotcnicos ou objectos que produzam efeitos similares, sem preju zo de outras sanes aplicveis. Artigo 32. Coimas 1 - Constitui contra-ordenao muito grave, punida com coima entre (euro) 1000 e (euro) 1750, a prtica dos actos previstos nas al neas a), d) e g) do artigo anterior. 2 - Constitui contra-ordenao grave, punida com coima entre (euro) 500 e (euro) 1000, a prtica dos actos previstos nas al neas b) e e) do artigo anterior. 3 - Constitui contra-ordenao leve, punida com coima entre (euro) 250 e (euro) 500, a prtica dos actos previstos nas al neas c) e f) do artigo anterior. 4 - Os agentes desportivos que, por qualquer forma, praticarem ou incitarem prtica de actos enquadrveis no artigo anterior so punidos com coimas elevadas, nos seus montantes m nimo e mximo, para o dobro do previsto nas al neas anteriores. Artigo 33. Determinao da medida da coima 1 - A determinao da medida da coima, dentro dos seus limites, faz-se em funo da gravidade da contra-ordenao, da culpa, da situao econmica do agente e do benef cio econmico que este retirou da prtica da contraordenao. 2 - A tentativa e a negligncia so pun veis, com reduo a metade dos limites m nimo e mximo da coima aplicvel.
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Artigo 34. Instruo do processo e aplicao da coima 1 - A instruo dos processos de contra-ordenao referidos na presente lei compete autoridade policial que verifica a ocorrncia. 2 - A aplicao das coimas da competncia dos governadores civis do distrito, no territrio do continente, e, nas Regies Autnomas, do membro do Governo Regional responsvel pela rea do desporto. 3 - A aplicao das coimas, no mbito das competies profissionais, da competncia do presidente do IDP, com faculdade de delegao nos delegados distritais do IDP, ou, relativamente s Regies Autnomas, nos termos a definir pelos respectivos Governos Regionais. 4 - As entidades referidas nos nmeros anteriores devem oficiar o Ministrio da Administrao Interna e o membro do Governo que tutela a rea do desporto da abertura dos respectivos processos de contra-ordenao, do arquivamento e da aplicao das coimas que ao caso couber. Artigo 35. Produto das coimas 1 - O produto das coimas reverte em: a) 60% para o Estado; b) 20% para a fora de segurana que instruir o processo; c) 20% para o IDP . 2 - Nas Regies Autnomas o produto das coimas reverte em: a) 60% para a Regio; b) 20% para a fora de segurana que instruir o processo; c) 20% para o servio regional da rea do desporto.
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Artigo 36. Direito subsidirio O processamento das contra-ordenaes e a aplicao das correspondentes sanes previstas na presente lei esto sujeitos ao regime geral das contraordenaes. SEC O III Il citos disciplinares Artigo 37. San es disciplinares por actos de violncia 1 - A prtica de actos de violncia punida, conforme a respectiva gravidade, com sanes de interdio do recinto desportivo, realizao de espectculos desportivos porta fechada e multa. 2 - A interdio do recinto desportivo aplicvel aos clubes, associaes e sociedades desportivas intervenientes no respectivo espectculo desportivo cujos scios, adeptos ou simpatizantes pratiquem uma das seguintes infraces: a) Agresso aos agentes desportivos, elementos das foras de segurana em servio, coordenador de segurana, assistentes de recinto desportivo, bem como a todas as pessoas autorizadas por lei ou regulamento a permanecerem na rea do espectculo desportivo que levem justificadamente o rbitro a no dar in cio ou rein cio do espectculo desportivo ou mesmo d -lo por findo antes do tempo regulamentar; b) Invaso da rea do espectculo desportivo que, de forma justificada,impea o in cio ou concluso do espectculo desportivo; c) Ocorrncia, antes, durante ou aps o espectculo desportivo, de agresses aos elementos referidos na al nea a) dentro do recinto desportivo, que provoquem leses de especial gravidade, quer pela sua natureza quer pelo tempo e grau de incapacidade. 3 - A realizao de espectculos desportivos porta fechada aplicvel sentidades referidas no nmero anterior pela prtica de uma das seguintes infraces: a) Agresses sobre as entidades referidas na al nea a) do nmero anterior;
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Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil b) Ocorrncia de distrbios ou invaso da rea do espectculo desportivo que provoquem, de forma justificada, o atraso no in cio ou rein cio do espectculo desportivo ou levem sua interrupo no definitiva; c) Agresses sobre os espectadores ou sobre os elementos dacomunicao social, dentro do recinto desportivo, antes, durante ouaps o espectculo desportivo, que determinem leses de especialgravidade, quer pela sua natureza quer pelo tempo de incapacidade. 4 - Sem preju zo das sanes previstas nos nmeros anteriores, a sano de multa aplicada nos termos previstos nos regulamentos dos organizadores da competio desportiva ou dos promotores do espectculo desportivo, quando se verificar a prtica das seguintes infraces: a) Agresses previstas na al nea c) do n. 3 do presente artigo que no revistam especial gravidade; b) A prtica de ameaas e ou coaco contra as pessoas ou entidadesreferidas na al nea b) do n. 3 do presente artigo; c) Ocorrncia de distrbios que provoquem, de forma justificada, o atrasono in cio ou rein cio do espectculo desportivo ou levem sua interrupo no definitiva. 5 - Se das situaes previstas no nmero anterior resultarem danos para as infra-estruturas desportivas que ponham em causa as condies de segurana, o recinto desportivo permanece interdito pelo per odo necessrio reposio das mesmas. Artigo 38. Outras san es 1 - Os promotores de espectculos desportivos que violem o disposto nos n.os 1, 4, 5 e 6 do artigo 18. incorrem em sanes disciplinares e pecunirias, que devem ser aplicadas pelas respectivas ligas e federaes, nos termos dos respectivos regulamentos. 2 - Incorrem igualmente nas referidas sanes os promotores que emitirem t tulos de ingresso em violao do disposto no n. 3 do artigo 15. Artigo 39. Procedimento disciplinar 1 - As sanes de espectculo desportivo porta fechada e interdio do recinto desportivo s podem ser aplicadas mediante a instaurao de procedimento disciplinar a efectuar pelo organizador da competio desportiva.
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Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil 2 - O procedimento disciplinar referido no nmero anterior inicia-se com os relatrios do rbitro, das foras de segurana, do coordenador de segurana e do delegado do organizador da competio desportiva. 3 - A entidade competente para aplicar as sanes de interdio ou de espectculos desportivos porta fechada graduar a sano a aplicar por um per odo de um a cinco espectculos desportivos, implicando a reincidncia na mesma poca desportiva o agravamento da sano em mais um espectculo desportivo. 4 - A aplicao da medida de interdio preventiva sempre levada em conta na sano que venha a ser aplicada s entidades referidas no artigo 13. Artigo 40. Realizao de competies No caso de interdio dos recintos desportivos, as competies que ao promotor do espectculo desportivo interditado caberia realizar como visitado efectuar-se-o em recinto a indicar, pela federao ou pela liga profissional, consoante se trate, respectivamente, de competio no profissional ou profissional, e nos termos dos regulamentos adoptados. CAP TULO IV Disposi es finais e transit rias Artigo 41. Prazos para execuo de determinadas medidas 1 - A adopo das medidas constantes dos artigos 4. a 6. da presente lei deve realizar-se no prazo mximo de trs anos a contar da data da sua publicao para os promotores do espectculo desportivo que disputem competies profissionais no escalo primodivisionrio. 2 - A adopo dos regulamentos previstos nos artigos 13. e 16. do presente diploma deve realizar-se at o in cio da poca de 2005-2006. 3 - O prazo referido no n. 1 alargado para seis anos para os promotores do espectculo desportivo que disputem competies profissionais noutros escales. 4 - Aos promotores do espectculo desportivo que obtenham o direito de participar em competies profissionais, por subida de escalo ou por qualquer outro procedimento previsto em normas regulamentares das competies, aplica-se, para os mesmos efeitos, desde o in cio da poca desportiva, o disposto nos n.os 1 e 3.
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Stress, Ansiedade, Estdios de futebol e Proteco civil 5 - Tratando-se de promotor do espectculo desportivo que j participe em competio profissional em escalo diferente do primodivisionrio, a subida a este acarreta a contagem do prazo nos termos do n. 1, a menos que menor unidade de tempo falte. 6 - O disposto no presente artigo no se aplica aos estdios constru dos ao abrigo do Regulamento das Condies Tcnicas e de Segurana dos Estdios, aprovado pelo Decreto Regulamentar n. 10/2001, de 7 de Junho. Artigo 42. Incumprimento Os promotores do espectculo desportivo que, findo o prazo referido nos n.os 1 a 3 do artigo anterior, no cumpram os requisitos neles previstos ficam inibidos de realizar qualquer competio profissional. Artigo 43. Norma revogat ria revogada a Lei n. 38/98, de 4 de Agosto. Artigo 44. Norma transit ria Mantm-se em funes o CNVD previsto na Lei n. 38/98, de 4 de Agosto, at entrada em funes do CNVD previsto na presente lei. Aprovada em 1 de Abril de 2004. O Presidente da Assembleia da Repblica, Joo Bosco Mota Amaral. Promulgada em 19 de Abril de 2004. Publique-se. O Presidente da Repblica, JORGE SAMPAIO. Referendada em 22 de Abril de 2004. O Primeiro-Ministro, Jos Manuel Duro Barroso.
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ANEXO (2): Boletim de Segurana da L.P.F.P. (poca 2007/2008)
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ANEXO (3) Guia das entrevistas
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I - Operacionalidade 1- Quais so os cuidados/ateno dada pelo clube nos seguintes parmetros de operacionalidade a ) comunidade (incluindo os grupos com necessidades especiais) b ) Aos meios de comunicao: c ) Aos servios de emergncia (INEM, Bombeiros, ANPC, Cruz Vermelha): d) s empresas privadas que participam na actividade de segurana no estdio 2) Que tipos de planos de emergncia existem no estdio (interno/geral/especifico), existe categorizao (diferenas na sua posta em prtica)? 3) Como que so postos em prtica, alguma vez foram postos em pratica (hierarquia)? 4) Qual a ligao entre as agncias envolvidas na segurana (comunicao)? 5) Qual a importncia dada pelo clube na Formao dos funcionrios directamente envolvidos na prestao de servios de emergncia? 6) efectuada algum tipo de avaliao durante o desenvolvimento das actividades, suas etapas e resultados finais (fins cient ficos/preparao)? 7) De que forma feita a gesto de informao a n vel da operacionalidade e emergncia (ncleo/pessoa/estrutura)? II - Pblico/Informao 8) Partindo do principio que cada vez mais necessrio aumentar a consciencializao pbica, qual a sua posio no que diz aos aspectos psico-sociais, isto visto de um ponto de vista de capacitar os utentes do estdio de medidas de auto-proteco e informao em matria de emergncia? Auto-Avaliao de Informao: Autoridade (1 a 5): Preciso (1 a 5): Clareza (1 a 5): N vel de Eficincia [(crena nos avisos) 1 a 5]: N vel de Detalhe (1 a 5): Repetio das advertncias [ (visibilidade) 1 a 5]:
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Anexo (4): Tabela, n de feridos/mortos em jogos de futebol
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1964 1971 1985 1985 1985 1985 1985 1985 1987 1989 1993
Local Wembley
Lima Glasgow Glasgow Bradford Cidade do Mxico
Causa invaso pnico Esmagamento Esmagamento Incndio Pnico
N de Mortos
N de Feridos 1000
300 66 66 56 10 39 1 38 20 95 0
Desconhecido 200 29 375 250 Desconhecido 700 400 69
Bruxelas Birmingham Heysel Tripoli Hillsborough Madison
Pnico Motim Motim pnico Euforia esmagamento
Ilustrao 16 Tabela de Mortos/feridos em estdios de futebol 4
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ANEXO (5): Regulamento de Competi es da L.P.F.P. (poca 2007/2008)
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ANEXO (6): Dados Requeridos
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No desenvolvimento do projecto estabelecemos contactos atravs da escola onde elaboramos of cios com vista marcao de entrevistas com os Directores de segurana (segundo o regulamento de competies da Liga Portuguesa de Futebol Profissional 2007/2008) dos estdios da Luz e Drago.
Estas entrevistas semi-estruturadas, e material (boletins de segurana) que seriam cedidos pelos Directores de segurana de ambos os estdios tinham com objectivo complementar a estrutura do nosso trabalho com informao que nos pareceu pertinente.
De referir que existiram alguns entraves ao desenvolvimento das mesmas devido a problemas administrativos e conjunturais entre a escola e os responsveis pela segurana dos estdios, que nos impossibilitou o acesso aos Boletins de Segurana.
A entrevista com o Director de segurana do Estdio do Drago (Porto) foi realizada no dia 16 de Junho, onde elaboramos perguntas que nos pareceram essenciais complementao da informao necessria para a realizao do projecto.
No que diz respeito informao ao pblico procuramos saber qual era a posio da segurana do estdio relativamente aos aspectos psicossociais, com o pressuposto de capacitar os utentes do estdio a obterem medidas de auto-proteco e informao em matria de emergncia.
As perguntas desenvolvidas nesta componente envolviam a autoridade, o n vel de detalhe, o n vel de eficincia, a clareza, a preciso e a repetio das advertncias.
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Para obter uma ideia mais precisa sobre estas reas, atribu mos uma escala de n veis de uma a cinco.
Estas entrevistas foram importantes para a valorizao do projecto, uma vez que recolhemos informao sobre a sua operacionalidade e a forma como processavam a sua informao ao pblico relativamente ao n vel psicossocial.
Foi tambm requerida informao junto da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, de modo a se saber a actual posio da liga face ao tema desenvolvido neste projecto. A resposta da Liga face a esta temtica, foi a de que cumpriam na totalidade os requisitos da Lei n16 de 2004.
Foi recebido tambm um exemplo de um boletim de segurana referente poca 2007/2008.
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ANEXO (7) Glossrio
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ANPC Autoridade Nacional Proteco civil. APC Agente de Proteco Civil. ARD Assistente de Recinto Desportivo (Stewards). Burnout Termo psicolgico que descreve o estado de exausto prolongada e diminuio de interesse, especialmente em relao ao trabalho. Catstrofe o acidente grave ou a srie de acidentes graves suscept veis de provocarem elevados preju zos materiais e, eventualmente, v timas, afectando intensamente as condies de vida e o tecido scio-econmico em reas ou na totalidade do territrio nacional. Claque Grupo organizado de apoiantes de uma dada instituio/grupo. Emergncia envolvendo massas humanas (EEMH) Trata-se de um incidente envolvendo um grande nmero de pessoas, causando uma excepcional desproporo imediata em termos de tamanho e tempo entre meios mdicos e necessidades psicossociais (em quantidade e natureza) e a capacidade de resposta (meios dispon veis). Gesto de Emergncia o nome dado gesto de meios humanos e materiais (log stica) e estabelecimento de relaes entre entidades envolvidas. INEM Instituto Nacional de Emergncia Mdica. LPFP Liga Portuguesa de Futebol Profissional. Mobbing Termo utilizado para se referir ao fenmeno de comportamento animal em grupo. PSP Policia de Segurana Pblica
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