Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xviii-edicao-1011/
Timestamp: 2020-08-11 07:01:23+00:00
Document Index: 94842114

Matched Legal Cases: ['artigo 217', 'artigo 222', 'artigo 3', 'Artigo 218', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 217', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 217', 'artigo 215', 'artigo 23', 'artigo 3', 'artigo 23', 'artigo 3', 'artigo 23']

GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1011 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1011
GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1011
Ano XVIII, Edição 1011
PORTARIA Nº 9.904, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Autorizar o exercício do empregado público Marcos Rosa da Rocha, matrícula Siape n.º 3144790, ocupante do emprego de Eletricista do quadro de pessoal da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias SA, para compor força de trabalho no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por prazo indeterminado.
PORTARIA Nº 300, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Exonerar a servidora MARIA LUIZA FARIA FABELLO VAZ, matricula SIAPE nº 1742809, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 13 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 9.852, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Designar VIRGÍLIO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 2.554.044, para exercer a Função Comissionada de Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, código FCPE 101.5. (Processo nº 19955.100263/2020-19).
PORTARIA Nº 9.857, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Designar ANTÔNIO VIEIRA FILHO, matrícula nº 1939771, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Administração Central, código FG-03, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Subsecretaria de Assuntos Corporativos desta Secretaria Especial. (Processo nº 10135.100136/2020-0
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2020
Nº 9.785 – Designar JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, matrícula nº 1805126, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Políticas de Inclusão Previdenciária, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, ficando dispensado da que atualmente ocupa. (Processo nº 10132.100129/2020-27).
PORTARIAS DA PRESIDENCIA DO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2020
Nº 399 – Dispensar MARIA THEREZA DE SA MENDES, matrícula nº 1.947.636, CPF nº 978.439.382-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 400 – Designar SIMAO TADEU RIBEIRO BAIA, matrícula nº 0.897.215, CPF nº 086.834.412-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 496 – Dispensar SIMAO TADEU RIBEIRO BAIA, matrícula nº 0.897.215, CPF nº 086.834.412-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Castanhal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 497 – Dispensar, a pedido, LOUISE MARIE DE OLIVEIRA GREGORIO, matrícula nº 1.564.647, CPF nº 093.732.957-64, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.
Nº 498 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2020, ANGELO TAKASHI SHIBATA, matrícula nº 1.702.541, CPF nº 314.010.888-56, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Assis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº 499 – Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2019, ROBERTA MAGNUSSEN FORTES, matrícula nº 0.934.781, CPF nº 077.968.558-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP, em virtude de aposentadoria.
PORTARIA Nº 495, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Designar PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO, matrícula nº 0.943.482, CPF nº 235.175.905-25, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor-Geral, código FCPE 101.4, deste Instituto.
PORTARIA Nº 500, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora TANIA YOSHIDA HISATOMI, matrícula nº 1.417.919, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Mogi das Cruzes/SP.
PORTARIA Nº 501, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor FÁBIO CASADO CASTAÑO, matrícula nº 1.377.921, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Mogi das Cruzes/SP.
Nº 502 – Dispensar LINDOMAR CECILIO DA SILVA, matrícula nº 1.376.259, CPF nº 708.482.466-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Governador Valadares, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
Nº 503 – Designar LINDOMAR CECILIO DA SILVA, matrícula nº 1.376.259, CPF nº 708.482.466-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Governador Valadares, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
Nº 504 – Dispensar PERENE ROZANTE, matrícula nº 3.175.500, CPF nº 369.875.188-74, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Jundiaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
Nº 505 – Designar PERENE ROZANTE, matrícula nº 3.175.500, CPF nº 369.875.188-74, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Jundiaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
Nº 506 – Dispensar, a contar de 2 de abril de 2020, RONALDO ADRIANO MENEZES, matrícula nº 1.528.506, CPF nº 018.631.029-30, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Goioerê, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
Nº 507 – Dispensar, a contar de 6 de abril de 2020, LUIZ OCTAVIO DE SOUZA E MONTEIRO DE MELLO, matrícula nº 1.326.006, CPF nº 094.600.617-29, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
PORTARIA Nº 508, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora LUIZA DE FREITAS MAGANHI, matrícula nº 1.564.376, Técnico do Seguro Social, para exercer função comissionada de Coordenador-Geral de Projetos e Empregados Públicos, código FCPE 101.4, do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia.
.LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
Nº 509 – Dispensar, a contar de 15 de abril de 2020, ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 1.443.540, CPF nº 271.509.968-17, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piedade, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 510 – Dispensar JAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2.033.073, CPF nº 055.621.024-71, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
Nº 511 – Dispensar MARCOS ANTONIO FEITOSA FILHO, matrícula nº 1.375.879, CPF nº 021.510.674-16, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 512 – Dispensar, a contar de 13 de março de 2020, LENI MARIA DO CARMO ACCORSI, matrícula nº 0.926.557, CPF nº 225.145.110-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lagoa Vermelha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS, em virtude de aposentadoria.
PORTARIA Nº 477, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora LURDES RIZZO SECO, matrícula nº 1.451.541, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS.
Nº 491 – Dispensar WALDECY FAGALI, matrícula nº 1.439.727, CPF nº 007.292.868-94, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo – Paissandu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo -Centro/SP.
Nº 492 – Designar WALDECY FAGALI, matrícula nº 1.439.727, CPF nº 007.292.868-94, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo – Paissandu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.
Nº 493 – Designar JULIANA MIO CRUZ, matrícula nº 1.526.547, CPF nº 347.798.448-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2020
Nº 478 – Designar ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 1.443.540, CPF nº 271.509.968-17, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sorocaba – Zona Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 479 – Dispensar JORGE LUIZ INFELD, matrícula nº 1.378.025, CPF nº 981.165.849-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campos Novos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.
Nº 480 – Designar JORGE LUIZ INFELD, matrícula nº 1.378.025, CPF nº 981.165.849-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campos Novos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.
Nº 481 – Designar MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, matrícula nº 2.020.938, CPF nº 075.489.144-58, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Petrolina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
Nº 482 – Dispensar, a contar de 03 de abril de 2020, MARIA CRISTINA SALGADO BOKERMANN, matrícula nº 0.600.198, CPF nº 653.292.448-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, em virtude de aposentadoria.
Nº 483 – Dispensar, a pedido, FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.426, CPF nº 338.149.858-42, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Aricanduva, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.
Nº 484 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2020, FRANCISCA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0.894.255, CPF nº 248.108.431-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Patrocínio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG, em virtude de aposentadoria.
PORTARIA Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Designar ADONIS VIGO, matrícula nº 1.376.257, CPF nº 503.165.400-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Veranópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.
Nº 486 – Dispensar, a pedido, DALVANIO PEREIRA PIRES, matrícula nº 1.947.982, CPF nº 011.196.363-02, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Corrente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 487 – Dispensar HERBERT MASCARENHAS NOGUEIRA GURGEL, matrícula nº 1.784.403, CPF nº 844.593.013-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Corrente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 488 – Designar HERBERT MASCARENHAS NOGUEIRA GURGEL, matrícula nº 1.784.403, CPF nº 844.593.013-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Corrente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 489 – Dispensar, a pedido, NILZA MARIA DE BRITO, matrícula nº 1.446.410, CPF nº 714.011.056-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II.
Nº 490 – Designar LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº 001.008.536-09, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II.
PORTARIA Nº 100, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Designar GABRIEL GOMES DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 2.407.470, CPF nº 067.378.844-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Petrolina/PE.
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Designar RODRIGO EUSTAQUIO LOPES SANTOS, matrícula nº 1.376.552, CPF nº 040.746.596-03, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
Nº 102 – Dispensar VIRGINIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF nº 512.605.811-87, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário, código FCPE 101.3, da Diretoria de Atendimento.
Nº 103 – Designar DEBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula nº 1.949.115, CPF nº 020.056.641-54, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário, código FCPE 101.3, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de março de 2020, EVILANGELA JUNIA GRACIANO CAPELO, matrícula nº 3.030.945, CPF nº 026.470.684-61, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
PORTARIA Nº 98, DE 15 DE ABRIL DE 2020
1- Designar WANEI RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.653, CPF nº 073.974.496-89, para a exercer Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento.
Nº 311 – Dispensar ADRIANA DAMASCENO DE MELO, matrícula nº 1.784.151, CPF nº 023.755.793-21, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Bragança, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 312 – Designar ADRIEL MIRANDA RIBEIRO, matrícula nº 1.964.345, CPF nº 574.033.842-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Bragança, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA, convalidando os atos por ele praticados a contar de 18/02/2020.
PORTARIA Nº 313, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Designar ANA MARIA FÉLIX PASSOS, matrícula nº 1.023.447, CPF nº 013.274.923-85, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 02, da Agência da Previdência Social Teresina-Sul, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI
PORTARIA Nº 315, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 04 de março de 2020, EMANOEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.779.773, CPF nº 672.624.223-91, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Floriano, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 282 – Dispensar, a pedido, EUZILENE MALTA DE OLIVEIRA BICALHO, matrícula nº 1.446.355, CPF nº 034.841.286-07, da Função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Aracaju – Ivo do Prado, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
Nº 283 – Designar FELIPE TIBÚRCIO DE ARAUJO, matrícula nº 1.945.332, CPF nº 014.727.105-33, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Aracaju – Ivo do Prado, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
PORTARIA Nº 314, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Designar ANDREA CRISTINA ROSSETI MAIOLI, matrícula nº 2.407.551, CPF nº 219.494.968-21, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Castanhal, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
PORTARIA Nº 316, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, RAMSÉS SARAIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.018.960, CPF nº 917.130.133-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Assaré, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
PORTARIA Nº 318, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Designar MARTIM FIRMINO DO CARMO JUNIOR, matrícula nº 2.023.299, CPF nº 032.571.513-06, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Picos, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
PORTARIA Nº 277, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Designar GABRIELA LUCENA TOMAZ BELOTA, matrícula nº 1.618.852 , CPF nº 015.575.381-90, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 273, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Designar ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 2.117.216, CPF nº 994.407.252-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência Executiva Marabá/PA.
PORTARIA Nº 274, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Designar ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 2.117.216, CPF nº 994.407.252-49, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Marabá/PA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 275 – Dispensar, a pedido, ÉRIKA RESTELLI, matrícula nº 2.680.256, CPF nº 011.577.980-98, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Farroupilha, vinculada à Gerência Executiva Caxias do Sul/RS.
Nº 276 – Designar MOISES RICHETTI, matrícula nº 1.491.960, CPF nº 002.697.380-45, para a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Farroupilha, vinculada à Gerência Executiva de Caxias do Sul/RS.
Nº 280 – Dispensar MARIO DO SOCORRO ALVES MASSARANDUBA LACERDA, matrícula nº 1.946.159, CPF nº 008.089.983-83, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, vinculada à Gerência-Executiva de Maceió/AL.
Nº 281 – Designar JERÔNIMO ANTUNES DE ALMEIDA GALEÃO FILHO, matrícula nº 2.026.380, CPF nº 058.045.364-27, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, vinculada à Gerência-Executiva de Maceió/AL.
Nº 284 – Dispensar, a pedido, KELLEN CRISTINA VIEIRA, matrícula nº 2.379.870, CPF nº 847.186.921-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social João Pessoa – Centro, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 285 – Dispensar BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA, matrícula nº 2.395.920, CPF nº 095.404.834-25, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cabedelo, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 286 – Designar BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA, matrícula nº 2.395.920, CPF nº 095.404.834-25, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social João Pessoa – Centro, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 278 – Exonerar, a pedido, LEONARDO MECABÔ, matrícula nº 1.492.032, CPF nº 041.165.099-81, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Chapecó/SC.
Nº 279 – Nomear ISABEL LUIZA LAZZARI, matrícula nº 0.929.883, CPF nº 445.589.299-00, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Chapecó/SC.
Nº 287 – Dispensar, a pedido, WANEI RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.653, CPF nº 073.974.496-89, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Prospecção e Implementação de Mecanismos de Controle, código FCPE 101.2, da Diretoria de Benefícios.
Nº 288 – Designar DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula nº 2.312.508, CPF nº 118.340.587-16, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Prospecção e Implementação de Mecanismos de Controle, código FCPE 101.2, da Diretoria de Benefícios.
PORTARIA Nº 289, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Designar SILVANA STEDILE FLORES, matrícula nº 1.706.408, CPF nº 813.944.970-91, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional I, código FCT 9, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
Nº 293 – Dispensar MILENA MAMEDE NUNES, matrícula nº 2.023.429, CPF nº 027.169.616-89, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
Nº 294 – Nomear MILENA MAMEDE NUNES, matrícula nº 2.023.429, CPF nº 027.169.616-89, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
Nº 296 – Exonerar, a pedido, CAUÊ GONÇALVES SANTANA, matrícula nº 1.563.863, CPF nº 290.693.218-31, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo Centro/SP.
Nº 297 – Nomear CARLOS ALBERTO VERNILLO, matrícula nº 1.377.819, CPF nº 046.309.288-07, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo Centro/SP.
PORTARIA Nº 298, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Designar SELMA FABRICIA CAMELO DE LIMA, matrícula nº 2.996.099, CPF nº 800.108.902-97, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Gerência Executiva Belém-São Braz/PA.
PORTARIA Nº 299, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Designar PATRICIA SOARES CAMPOS, matrícula nº 1.710.513, CPF nº 763.351.941-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Goiânia/GO.
PORTARIA Nº 300, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Dispensar TERESA MARIA CORDEIRO DIAS, matrícula nº 0.917.596, CPF nº 322.193.267-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
PORTARIA Nº 301, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Nomear TERESA MARIA CORDEIRO DIAS, matrícula nº 0.917.596, CPF nº 322.193.267-72, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
PORTARIA Nº 302, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Designar JANE SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 2.352.121, CPF nº 013.328.22525, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Rio Branco/AC.
Nº 303 – Dispensar, a pedido, ERIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SILVA, matrícula nº 2.591.614, CPF nº 020.279.753-81, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 304 – Designar ALEXANDRA MACHADO DE MORAES, matrícula nº 2.997.510, CPF nº 025.230.453-54, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Nº 305 – Dispensar, a pedido, ERIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SILVA, matrícula nº 2.591.614, CPF nº 020.279.73-81, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 306 – Designar CEZAR ANDERSON XENOFONTE DE MACEDO, matrícula nº 1.987.990, CPF nº 652.456.793-53, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 307, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Designar ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula nº 0.941.695, CPF nº 083.965.148-10, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Guarujá, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
PORTARIA Nº 308, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, JEAN DALBERT SANTOS, matrícula nº 1.639.150, CPF nº 012.152.855-31, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 01, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.
PORTARIA Nº 309, DE 15 DE ABRIL DE 2020
dispensar, a pedido, BRUNA MILENA LOPES PONTE, matrícula nº 2.019.586, CPF nº 030.237.083-80, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Maracanaú, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
PORTARIA Nº 310, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, LIDYANE ANDREA AMARAL GONZAGA, matrícula nº 2.117.815, CPF nº 830.788.352-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurado, código FG 1, da Gerência-Executiva Natal/RN.
PORTARIA Nº 271, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a contar de 1º de março de 2018, MARIA TEREZA DA SILVA, matrícula nº 0.079.734, CPF nº 259.393.271-68, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, face sua aposentadoria.
PORTARIA Nº 270, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2020, WILLIAM SHERMAN BARROS CARDOZO, matrícula nº 2.022.269, CPF nº 052.301.624-73, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Ourucuri, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS
PORTARIA Nº 221, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a contar de 2 de dezembro de 2019, CARMEM GRACIANO DA SILVA, matrícula nº 0.888.888, CPF nº 332.175.991-87, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Anápolis/GO, face sua aposentadoria.
Nº 224 – Dispensar, a contar de 01 de março de 2019, MARIA CLARA HENRIQUES WERNECK, matrícula nº 0.922.591, CPF nº 756.094.957-68, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, da Superintendência Regional Sul, face sua aposentadoria.
Nº 225 – Designar LUCELIA BANDEIRA, matrícula nº 1.633.421, CPF nº 006.202.109-58, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, da Superintendência Regional Sul.
Nº 199 – Dispensar EDNA APARECIDA MATEUS DA FONSECA, matrícula nº 0.892.892, CPF nº 965.370.006-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 200 – Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2019, CHARBEL TOHME SAAD, matrícula nº 2.279.917, CPF nº 016.258.206-40, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 201 – Dispensar PATRICIA VIEIRA EMILIANO, matrícula nº 1.635.908, CPF nº 041.571.216-51, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 203 – Designar PATRICIA VIEIRA EMILIANO, matrícula nº 1.635.908, CPF nº 041.571.216-51, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 204 – Designar BRUNO MAGALHAES MIQUELANTI, matrícula nº 2.116.355, CPF nº 079.568.426-62, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva
Nº 205 – Designar VINICIUS PENHA FERREIRA SILVA, matrícula nº 2.392.643, CPF nº 105.179.746-22, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.
PORTARIA Nº 209, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2020, ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO, matrícula nº 0.927.085, CPF nº 367.374.020-20, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
PORTARIA Nº 210, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Dispensar MAGALI DE ARAUJO, matrícula nº 0.941.658, CPF nº 022.914.418-76, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência-Regional Sudeste I.
Nº 212 – Exonerar LIDIA MARIA DA SILVA PORTO, matrícula nº 1.097.970, CPF nº 887.378.376-72, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.
Nº 213 – Nomear EMILIO BERNARDES DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula nº 1.525.267, CPF nº 146.710.058-75, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.
Nº 217 – Dispensar, a pedido, ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER, matrícula nº 2.068.962, CPF nº 339.223.652-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva ManauSAM.
Nº 218 – Designar ELISANGELA MAGALHÃES SILVA, matrícula nº 1.977.634, CPF nº 537.279.432-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva ManauSAM.
Nº 214 – Dispensar, a contar de 17 de julho de 2019, ANA RITA ABBADE, matrícula nº 0.933.042, CPF nº 055.749.508-39, da Função Gratificada de Chefe de Seção Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP, face sua aposentadoria.
Nº 216 – Designar ANA PAULA TOMIATTI QUINTINO, matrícula nº 0.936.072, CPF nº 106.415.168-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2020, VITOR EDUARDO MENDOZA, matrícula nº 1.563.996, CPF nº 201.493.498-31, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHÔA COSTA, matrícula nº 1.359.057, CPF: 023.941.286-90, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Contagem/MG, código DAS 101.1.
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHÔA COSTA, matrícula nº 1.359.057, CPF: 023.941.286-90, da função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Contagem/MG.
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, RAMSÉS SARAIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.018.960, CPF nº 917.130.133-04, da Função de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Assaré/CE, código FPE – 1011, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
PORTARIA Nº 87, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Conceder pensão a contar de 14/03/2020, com base no artigo 217, Inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea a, da lei 8112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a ANTONIA MARIA REIS DE OLIVEIRA, viúva do servidor EDVAN FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 0889734, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, falecido em 14/03/2020, considerando o contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, e correspondente com o que dispõem os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo 35014.081225/2020-36.
Nº 69 – Dispensar, a pedido, GIOVANNA LOBATO ZANNI, matrícula Nº 2036363, CPF Nº 411.095.382-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Pedreira, código FCPE -101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 70 – Designar NELIO DE JESUS GARCIA, matrícula Nº 2118246 , CPF Nº 590.213.302-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Pedreira, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 71, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Designar ANDREA CRISTINA ROSSETI MAIOLI, matrícula nº 2407551, CPF nº 219.494.968-21, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Castanhal, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 64 – Designar, MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.517.043, CPF nº 074.113.398-90, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Guarapiranga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP, nos afastamento e impedimentos legais do titular.
Nº 65 – Dispensar, LEANDRO JUNQUEIRA, matrícula nº 1.525.592, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
Nº 66 – Dispensar, ÁTILA MARTINS TESTA, matrícula nº 1.452.376, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Dispensar a contar de 20/03/2019, ROSANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO RACCA, matrícula nº 0.759.685, CPF nº 805.597.787-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Duque de Caxias – Jardim Primavera, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, face aposentadoria voluntária.
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Dispensar a contar de 01/04/2019, ANGELA APARECIDA NATARIA RIBEIRO, matrícula nº 0.911.268, CPF nº 606.933.987-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itaguai, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, face aposentadoria voluntária.
PORTARIA Nº 65, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Dispensar a contar de 30/09/2019, VERONICA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 0.922.762, CPF nº 998.559.927-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guapimirim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, face aposentadoria voluntária.
PORTARIA Nº 66, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Dispensar a contar de 01/03/2019, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA CHAGAS, matrícula nº 6.631.323, CPF nº 397.964.857-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paracambi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, face aposentadoria voluntária.
Dispensar a contar de 21/10/2019, MARIA MARTA DA SILVA, matrícula nº 0.913.902, CPF nº 481.099.247-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mesquita, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, face aposentadoria voluntária.
PORTARIA Nº 60, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Dispensar a contar de 02/10/2019, ELIANE APARECIDA SILVA TOMÉ, matrícula Nº 0.896.521, CPF Nº 654.627.346-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bambuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Divinópolis/MG, face aposentadoria voluntária.
Nº 61 – Dispensar a pedido, ELDSMAR GONÇALVES DA CUNHA, matrícula Nº 1.434.383, CPF Nº 012.020.396-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Diamantina/MG.
Nº 62 – Designar ALEX DIAS FRIZZERA, matrícula Nº 1.634.172, CPF Nº 014.778.486-73, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Diamantina/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 53 – Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2019, DIOGO ECTORE NODARI, matrícula nº 1.991.167, CPF nº 008.228.889-55, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Quedas do Iguaçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Cascavel/PR.
Nº 54 – Designar FERNANDO VINICIUS GOMES, matrícula nº 2.997.574, CPF nº 047.246.709-32, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Quedas do Iguaçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 55 – Dispensar, a contar de 30 de outubro de 2019, LEDA DE ALMEIDA VANNY, matrícula nº 0.927.739, CPF nº 447.441.450-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Florianópolis/SC.
Nº 56 – Designar ADRIANA KLUSSNER DE SOUZA, matrícula nº 1.511.427, CPF nº 563.167.550-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Nº 57 – Dispensar, ROBSON MELLO, matrícula nº 1.779.719, CPF nº 005.139.760-94, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira das Missões, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Ijuí/RS.
PORTARIA Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 0898883, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga – 0521740. Processo Administrativo SEI nº 35182.003328/2019-90.
2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora OLIVIA MILHOMEM DE SOUSA, matrícula Siape nº 0889606, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar o referido cargo vago.
3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSEFA SELMA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0879500, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Código: 0509049, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.
4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Exonerar, a contar de 08/04/2020, do cargo de Técnico do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social, o servidor WILLIAN ALMEIDA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2.394.117, Classe A, Padrão III, não estável, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, da Lei 8.112/1990 e conforme apurado no Processo Administrativo nº 35014.070727/2020-31
5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Conceder Pensão por morte ao Sr FRANCISCO FLORÊNCIO SAMPAIO a contar de 25.03.2020, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra ‘a”da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, na qualidade de esposo da ex-servidora BERNADETE DIAS DE SOUZA SAMPAIO, matrícula 0.878.840, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 25.03.2020, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.839,45 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo nº 35014.093625/2020-94
6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÁUDIO INÁCIO REZENDE, Matrícula SIAPE nº 0699355, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507348, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo nº 35335.001441/2019-40, declarando em consequência, o referido cargo vago.
7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, matrícula Siape n.º 0.941.915, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35014.057177/2020-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2020
1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS PAULA, matrícula 6936643, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2020
Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSEMARY APARECIDA SANTO URBANO TINTI, matrícula SIAPE 0605601, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35014.059428/2020-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RITA DE CÁSSIA DELGADO DIAS, matrícula SIAPE 0933926, ocupante do cargo de Datilógrafa, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35014.060003/2020-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
10 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 13 DE ABRIL DE 2020
ALTERAR a Portaria 070/SOGP/GEXSPOSA/INSS de 03/07/2018, publicada no DOU 127 de 04/07/2018, a qual concedeu a Aposentadoria Voluntária à Servidora: SILVIA REGINA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 0.603.354 – CPF 049.968.438-96, para nela constar que os proventos serão calculados pela última remuneração do cargo em que se deu a aposentadoria e não pelo art. 1º da Lei 10887/04, conforme constou. Declaro, ainda, que o referido cargo encontra-se vago.
11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Conceder Pensão à Maria de Lourdes Araújo Belfort, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex servidor aposentado, Raimundo Nonato Baima Belfort, matrícula Siape nº 0886633, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, falecido em 25/02/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215;217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.
12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Conceder pensão civil, à ELIZABETH LIONE MARTINS LEAL, na qualidade de viúva, do ex-servidor, HEITOR PEREIRA LEAL, matrícula SIAPE nº 0.921.128, falecido em 10/12/2019, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão II, do quadro de pessoal deste INSS, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), dos proventos do Instituidor, considerando os dispostos dos Artigos: 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito. (Processo SEI nº 35014.055513/2020-35 e apenso o de nº 35301.003463/95-94).
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Conceder pensão civil, à LEVIETE NUNES FERNANDES, na qualidade de viúva, do ex-servidor, PEDRO PAULO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0.921.934, falecido em 18/02/2020, aposentado no cargo de Motorista Oficial, classe “S”, padrão I, do quadro de pessoal deste INSS, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), dos proventos do Instituidor, considerando os dispostos dos Artigos: 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito. (Processo SEI nº 35014.054970/2020-11 e apenso o de nº 35301.000887/95-24).