Source: https://www.camarajuscimeira.mt.gov.br/transparencia/mostra_leis/Decreto/
Timestamp: 2019-10-16 19:27:24+00:00
Document Index: 109116299

Matched Legal Cases: ['Artigo 89', 'Artigo 89', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 65', 'artigo 65']

Pesquisar Decreto
2019-04-15 15/04/2019 Decreto: 031/2019 Dispõe sobre APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Juscimeira, Gestão do Senhor MOISÉS DOS SANTOS e dá outras providências. Dispõe sobre APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Juscimeira, Gestão do Senhor MOISÉS DOS SANTOS e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-06-28 28/06/2018 Decreto: 030/2018 Dispõe sobre APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Juscimeira, Gestão do Senhor VALDECIR LUIZ COLLE e dá outras providências. Dispõe sobre APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Juscimeira, Gestão do Senhor VALDECIR LUIZ COLLE e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-05-10 10/05/2018 Decreto: 029/2018 Declara luto oficial e ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Declara luto oficial e ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-03-13 13/03/2017 Decreto: 028/2017 Dispõe sobre Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2015, Gestão do Senhor VALDECIR LUIZ COLLE. Dispõe sobre Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2015, Gestão do Senhor VALDECIR LUIZ COLLE. Anexo Baixar
2016-04-13 13/04/2016 Decreto: 027 de 2016 Dispõe sobre aprovação das contas anuais de governo do exercício financeiro de 2014, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Dispõe sobre aprovação das contas anuais de governo do exercício financeiro de 2014, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-11-17 17/11/2014 Decreto: 026 de 2014 Dispõe sobre aprovação das contas anuais de governo do Poder Executivo Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Dispõe sobre aprovação das contas anuais de governo do Poder Executivo Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-12-16 16/12/2013 Decreto: 025 de 2013 Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Anexo Baixar
2012-11-12 12/11/2012 Decreto: 024 de 2012 Dispõe sobre aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011, gestão do Senhor Valdecir Luiz Colle, e dá outras providências. Dispõe sobre aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011, gestão do Senhor Valdecir Luiz Colle, e dá outras providências. Anexo Baixar
2012-04-16 16/04/2012 Decreto: 023 de 2012 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Juscimeira, gestão do senhor Valdecir Luiz Colle e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Juscimeira, gestão do senhor Valdecir Luiz Colle e dá outras providências. Anexo Baixar
2009-03-16 16/03/2009 Decreto: 022 de 2009 Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2007 da Prefeitura Municipal Juscimeira, gestão do senhor Dener Araújo Chaves e dá outras providências. Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2007 da Prefeitura Municipal Juscimeira, gestão do senhor Dener Araújo Chaves e dá outras providências. Anexo Baixar
2008-09-01 01/09/2008 Decreto: 021 de 2008 Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde pelo período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos Inciso I, do Artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal, senhor Edivaldo Araújo da Silva, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde pelo período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos Inciso I, do Artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal, senhor Edivaldo Araújo da Silva, e dá outras providências. Anexo Baixar
2008-07-18 18/07/2008 Decreto: 020/2008 Dispõe sobre a cassação do mandato de Prefeito, senhor Dener Araújo Chaves, Prefeitura Municipal de Juscimeira, conforme disposição contidas no inciso VI do Artigo 5º do Decreto Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967 e dá outras providências. Dispõe sobre a cassação do mandato de Prefeito, senhor Dener Araújo Chaves, Prefeitura Municipal de Juscimeira, conforme disposição contidas no inciso VI do Artigo 5º do Decreto Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967 e dá outras providências. Anexo Baixar
2008-06-13 13/06/2008 Decreto: 019 de 2008 Dispõe sobre a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias nos termos parágrafo 8º do artigo 65 do Regimento Interno da Casa, da Comissão Parlamentar de Inquérito desta Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Dispõe sobre a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias nos termos parágrafo 8º do artigo 65 do Regimento Interno da Casa, da Comissão Parlamentar de Inquérito desta Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Anexo Baixar
2007-12-19 19/12/2007 Decreto: 018 de 2007 Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Juscimeira, gestão do Prefeito Dener Araújo Chaves, e dá outras providências. Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Juscimeira, gestão do Prefeito Dener Araújo Chaves, e dá outras providências. Anexo Baixar
2007-06-01 01/06/2007 Decreto: 017 de 2007 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2005 da Prefeitura Municipal de Juscimeira, gestão do Prefeito Dener Araújo Chaves, e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2005 da Prefeitura Municipal de Juscimeira, gestão do Prefeito Dener Araújo Chaves, e dá outras providências. Anexo Baixar
2005-11-28 28/11/2005 Decreto: 016 de 2005 Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2004, gestão do Senhor José Rezende Silva, no período de 01/01/2004 a 10/08/2004, e da gestão do senhor Gilson Pereira de Souza, no período de 11/08/2004, e dá outras providências. Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2004, gestão do Senhor José Rezende Silva, no período de 01/01/2004 a 10/08/2004, e da gestão do senhor Gilson Pereira de Souza, no período de 11/08/2004, e dá outras providências. Anexo Baixar
2004-04-14 14/04/2004 Decreto: 014 de 2004 Dispõe sobre Rejeição das Contas do Poder Executivo relativa ao exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. Dispõe sobre Rejeição das Contas do Poder Executivo relativa ao exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. Anexo Baixar
2002-05-13 13/05/2002 Decreto: 013 de 2002 Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2000 e dá outras providências. Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2000 e dá outras providências. Anexo Baixar
2001-12-11 11/12/2001 Decreto: 012 de 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Anexo Baixar
2001-04-10 10/04/2001 Decreto: 011 de 2001 Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1999 e dá outras providências. Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1999 e dá outras providências. Anexo Baixar
2000-12-18 18/12/2000 Decreto: 010 de 2000 Dispõe sobre a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. Dispõe sobre a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. Anexo Baixar
2000-03-27 27/03/2000 Decreto: 009 de 2000 Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1998 e dá outras providências. Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1998 e dá outras providências. Anexo Baixar
1999-11-29 29/11/1999 Decreto: 008 de 1999 Dispõe sobre a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. Dispõe sobre a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. Anexo Baixar
1999-04-12 12/04/1999 Decreto: 007 de 1999 Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1997 e dá outras providências. Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1997 e dá outras providências. Anexo Baixar
1998-03-27 27/03/1998 Decreto: 006 de 1998 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1996 e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1996 e dá outras providências. Anexo Baixar
1997-05-09 09/05/1997 Decreto: 005 de 1997 Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1995 e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1995 e dá outras providências. Anexo Baixar
1996-09-13 13/09/1996 Decreto: 004 de 1996 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Juscimeirense e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Juscimeirense e dá outras providências. Anexo Baixar
1996-08-19 19/08/1996 Decreto: 003 de 1996 Fixa a remuneração do Prefeito Municipal para a Legislatura a iniciar-se em 01/01/1997 e dá outras providências. Fixa a remuneração do Prefeito Municipal para a Legislatura a iniciar-se em 01/01/1997 e dá outras providências. Anexo Baixar
1995-11-27 27/11/1995 Decreto: 002 de 1995 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1994 e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1994 e dá outras providências. Anexo Baixar
1995-03-14 14/03/1995 Decreto: 001 de 1995 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1993 e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1993 e dá outras providências. Anexo Baixar
1994-10-14 14/10/1994 Decreto: 004 de 1994 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1992 e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1992 e dá outras providências. Anexo Baixar
1993-08-16 16/08/1993 Decreto: 003 de 1993 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1991 e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1991 e dá outras providências. Anexo Baixar
1993-04-14 14/04/1993 Decreto: 002 de 1993 Dispõe sobre a solicitação junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso o envio de técnicos daquele Poder, para juntamente com a Comissão de Fiscal desta Câmara Municipal, efetuarem uma Auditoria na Prefeitura Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Dispõe sobre a solicitação junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso o envio de técnicos daquele Poder, para juntamente com a Comissão de Fiscal desta Câmara Municipal, efetuarem uma Auditoria na Prefeitura Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Anexo Baixar
1992-09-15 15/09/1992 Decreto: 002 de 1992 Fixa remuneração do Prefeitura Municipal para a Legislatura a iniciar-se em 01/01/1993 e dá outras providências. Fixa remuneração do Prefeitura Municipal para a Legislatura a iniciar-se em 01/01/1993 e dá outras providências. Anexo Baixar
1991-09-25 25/09/1991 Decreto: 001 de 1991 A Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para reforço de Dotação e dá outras providências. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para reforço de Dotação e dá outras providências. Anexo Baixar
1991-04-15 15/04/1991 Decreto: 001 de 1991 Dispõe sobre rejeição das Contas do Poder Executivo e dá outras providências. Dispõe sobre rejeição das Contas do Poder Executivo e dá outras providências. Anexo Baixar
1989-07-13 13/07/1989 Decreto: 11 de 1989 Dispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito Municipal de Juscimeira para Legislatura e dá outras providências. Dispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito Municipal de Juscimeira para Legislatura e dá outras providências. Anexo Baixar
2019 © Portal Oficial da Câmara Municipal de Juscimeira - Mato Grosso - CEP: 78810-000