Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28893950/artigo-308-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2019-11-12 19:37:33+00:00
Document Index: 153576221

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 308', 'artigo 308', 'artigo 308', 'artigo 308', 'artigo 2', 'artigo 308', 'artigo 15', 'artigo 805', 'artigo 620']

Art. 308 da Lei 13105/15
Tudo (34.109)
Modelos e peças (7)Diários (18.515)Legislação (0)Definições (0)
Andamento do Processo n. 840-844 - 12/11/2019 do DJBA
DO CONSUMIDOR. LEI N. 9.656/98. RESOLUÇÃO Nº 19 DO CONSELHO DE SAÚDE - CONSU. INOBSERVÂNCIA. PRETENSÃO DE RUPTURA... prazos de carência” - artigo 1º da Resolução nº 19 do Conselho de Saúde - CONSU. …
Andamento do Processo n. 1001210-58.2019.8.11.0087 - 12/11/2019 do TJMT
relatado na exordial, nos termos do artigo 308 do CPC. Por fim, concedo o prazo de 15 dias, para a apresentação de cópias.... Requer em caráter liminar: (a) a suspensão da ação de restituição da …
Página 325 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2019
da ré para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem necessidade de nova citação (artigo 308... do artigo 308, caput, do CPC, com a devida alteração do rito processual …
Página 3656 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2019
de 30 dias, a partir do bloqueio pelo sistema “Bacen/Jud”, conforme art. 308 do CPC, sob pena de extinção. Int. São Paulo... de isenção, demonstrativo de recebimento salarial, em 15 dias, sob pena …
Página 171 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2019
a terceiro. No mais, certifique a serventia o cumprimento do prazo previsto no artigo 308 do CPC. Intime-se. - ADV: VALERIO... BRASILIENSE - INSTITUTO DE APOIO E GESTÃO À SAÚDE - IAGES - Ante o …
Página 1148 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2019
) título(s) abaixo mencionados: Protocolo nº 0097-18/09/2019-16 - Nº Título 33754/3-3 - Emissão 12/06/2019 - Vencimento 10... nos mesmos autos (CPC, art.308), anotando-se que não formulado o pedido …
Página 1911 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2019
, consoante estabelecido no artigo 2º, caput, da Lei nº 5.478/68. Desse modo, satisfeitos os requisitos legais, fixam... (art. 305 e seguintes do CPC). No caso dos autos, em análise perfunctória, os …
Página 1953 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2019
, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos como ocorridos (art. 307 do NCPC). Nos termos do artigo 308 do novo... a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% do valor da …
Página 170 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Novembro de 2019
do artigo 15, inciso II, da Lein. 6.830, de 22.09.1980, razão por que é de rigor instar a UNIÃO a se manifestar... genérica do artigo 805 do CPC/2015 (artigo 620 do CPC/73). 6. Agravo desprovido. …
Página 627 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Novembro de 2019
não ultrapassa o valor de alçada disposto no art. 34 da Lei nº 6.830/80, resta incabível, por conseguinte, a interposição... (atual 308 do CPC/2015), vigente à época da propositura da ação.” …
Art. 308 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15