Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=CENTRO+CULTURAL+DA+JUVENTUDE+-+CCJ&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=CULTURA&per_page=100
Timestamp: 2020-02-18 23:21:34+00:00
Document Index: 116112430

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25']

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CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002484-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002028-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014952531, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002163-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001335-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002002-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014557807, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002323-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB , diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a co
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002387-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014734103), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002541-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014832131), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002449-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014770123), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002577-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014857107), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002156-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014638069), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002406-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014743419), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002479-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014790378 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002394-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014737077), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002501-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014812819), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002482-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014792187), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002487-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014792434), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002462-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014780862), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002455-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014774687 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002313-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014705541), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002473-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001895-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002400-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014741460), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002329-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014709496 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002368-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014729374), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
EXTRATO DA PROPOSTA Processo nº 6025.2019/0001442-7 Partes: PMSP/SMC e OMIN PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI, CNPJ 07.701.500/0001-08. . Objeto: Espetáculo Musical / Show - André Abujamra - OMINDÁ. A união das almas do mundo pelas águas - Data / Período: 06/02/2019 - Local: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker - TCB (Teatro) Va
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002288-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002328-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014709429), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002383-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014733610 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002403-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014746450), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002417-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014751319 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002397-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014739684), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0001286-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014250700), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002253-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014685667), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002372-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014730755), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002324-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014708200 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002058-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014578368), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002309-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014704542), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002334-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014710034), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002390-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014739861), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
EXTRATO DA PROPOSTA Processo nº 6025.2019/0001226-2 Partes: PMSP/SMC e AGENCIA ALAVANCA PRODUCOES EDITORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.522.473/0001-23. . Objeto: Espetáculo Musical / Show - Young Lights e Oceania - Young Lights e Oceania - Data / Período: 02/02/2019 - Local:	Sala Adoniran Barbosa (CCSP) Valor:	R$ 0,00 (z
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002060-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014578791), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002485-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014792022 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002369-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014737044 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002416-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014751094), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002141-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002265-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014690845), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002367-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002357-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014723826), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002415-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014750905), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
EXTRATO DA PROPOSTA Processo nº 6025.2019/0000566-5 Partes: PMSP/SMC e Maria Aparecida Guimarães Campiolo (CPF 163.800.290-87) . Objeto: Espetáculo Musical / Show - Cida Moreira - Cida Moreira - Data / Período: 23/01/2019 - Local:	Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker - TCB (Teatro) Valor:	R$ 0,00 (zero ) Forma de Pagamento