Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2002/34/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-02-21 11:15:04+00:00
Document Index: 40907253

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 13', 'artigo 62', 'artigo 65', 'artigo 68', 'artigo 65', 'artigo 62', 'artigo 68', 'artigo 57', 'artigo 4', 'artigo 58', 'artigo 4', 'artigo 68', 'artigo 68', 'artigo 57']

Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2002:
Lei Lai Peng.
Gabinete do Procurador, aos 15 de Agosto de 2002.
Ho Man, chefe do D.A.S.J., substituta.
Torna-se público que se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, um lugar de assistente de informática especialista, 1.º escalão, e quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Agosto de 2002.
Concurso público n.º 1/2002 da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para o fornecimento do Plano de Integração do Governo Electrónico (Electronic Government Integration Planning - EGI)
Nos termos do previsto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Agosto de 2002, na qualidade de entidade adjudicante, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem proceder, em representação da referida adjudicante, à abertura do concurso público para a introdução do Plano de Integração do Governo Electrónico (Electronic Government Integration Planning - EGI).
A partir da data da publicação do presente anúncio, os eventuais interessados poderão dirigir-se à Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas, para a obtenção de cópias do programa do concurso e do caderno de encargos, mediante o pagamento da importância de $ 300,00 (trezentas patacas).
Para que os interessados possam conhecer melhor os pontos mais importantes referidos no respectivo programa e caderno de encargos, esta Direcção de Serviços irá realizar uma sessão de esclarecimento, no dia 6 de Setembro do corrente ano, pelas 15,00 horas, no auditório do referido Edifício Administração Pública, Cave 1.
O prazo de apresentação das propostas será até às 17,30 horas do dia 9 de Outubro de 2002, não sendo aquelas admitidas fora deste prazo. As propostas apresentadas devem ser fechadas conforme o estipulado no decreto-lei acima mencionado, assim como entregues pelos interessados na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços. Simultaneamente, os concorrentes devem entregar, junto desta mesma Divisão, um depósito no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) em numerário ou em cheque visado, ou garantia bancária, a favor da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para efeitos de pagamento da caução provisória deste concurso.
O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 11 de Outubro de 2002, pelas 9,30 horas, no auditório do Edifício Administração Pública acima referido.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Agosto de 2002.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2002:
1.º Vitória Lam aliás Lam Hoi Ian 6,9
2.º Io Weng San 6,6
Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, quatro candidatos excluídos por terem faltado à prova escrita.
Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, doze candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a cinco valores na prova escrita e dois candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a cinco valores na prova oral.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade competente que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Agosto de 2002).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 31 de Julho de 2002.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2002:
1.º Iao Hin Chit 7,74
2.º Lo Cheng Peng 7,30
3.º Hoi Lai Fong 6,13
4.º Ng Oi In 6,02
5.º Chiu Sok I 5,92
6.º Cheong Weng Hang 5,84
Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente:
Cinquenta e três candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a cinco valores na prova escrita;
Seis candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a cinco valores na classificação final.
Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do estatuto acima referido:
Onze candidatos excluídos por terem faltado à prova escrita;
Uma candidata excluída por ter desistido da prova escrita.
Nos termos do artigo 68.º do mesmo estatuto, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Agosto de 2002).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Agosto de 2002.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2002, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de:
Dez lugares na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão,
do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Largo do Senado, n.os 18-20, edifício China Comercial, 4.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Agosto de 2002.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2002:
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Agosto de 2002.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, edifício do IACM, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal das ex-Câmaras Municipais Provisórias, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 3 de Julho de 2002, nas categorias abaixo discriminadas.
Técnico de informática principal - uma vaga (ex-CMMP);
Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão - três vagas (ex-CMIP); e
Assistente de relações públicas principal - uma vaga (ex-CMMP).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Agosto de 2002.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, edifício do IACM, 1.º andar, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de vinte e três vagas de técnico superior de 1.ª classe, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 3 de Julho de 2002.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Agosto de 2002.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 3 de Julho de 2002:
1.º Chan Mei I 8,60
2.º Lam In Wa 7,89
3.º Chan Man Wa da Rosa Duque 7,46
4.º Leong Koi Min 7,34
5.º Henrique Carvalho David 6,49
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Agosto de 2002).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Julho de 2002.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 14 de Novembro de 2001:
1.º Ieong Iun Lai 9,36
2.º Lee Hin Iam 8,91
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Agosto de 2002).
Fundo de Segurança Social, aos 14 de Agosto de 2002.
Presidente, substituta: Kuan Kun Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogal efectiva: Kuoc Ieng, técnica superior de 1.ª classe.
Vogal suplente: Lou Siu Van, chefe da Divisão de Informática.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.° escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 46, II Série, de 14 de Novembro de 2001:
1.° Fong Un Leng 9,34
2.° Lei Chi Wai 9,21
Nos termos do artigo 68.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Agosto de 2002.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico superior da Polícia Judiciária, na área de letras (chinesas), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2002, do seguinte:
1. A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas, sita no 2.º andar da Polícia Judiciária, Rua Central.
2. A prova escrita de conhecimentos, com a duração de três horas, terá lugar na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 759, edifício Lun Pong, 1.º andar, no dia 11 de Setembro de 2002, pelas 14,45 horas.
Polícia Judiciária, aos 14 de Agosto de 2002.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Agosto de 2002, da Região Administrativa Especial de Macau, se encontra aberto o Concurso Público n.º 10/P/2002 para o fornecimento de um equipamento irradiador aos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 22 de Agosto de 2002, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 15,00 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo dos referidos documentos.
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 18 de Setembro de 2002.
O acto público deste concurso terá lugar em 19 de Setembro de 2002, pelas 15,00 horas, na sala do "Museu" do r/c do edifício destes Serviços.
Serviços de Saúde, aos 15 de Agosto de 2002.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dezasseis lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Agosto de 2002.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Chio Fai, subdirector.
Concurso público para arrematação da empreitada de construção do "Pavilhão polidesportivo e edifício no terreno da Escola Sir Robert Ho Tung"
2. Local de execução da obra: no terreno da Escola Primária Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung.
3. Objecto da empreitada: construção de um pavilhão polidesportivo e um novo edifício escolar.
4. Prazo máximo de execução: doze meses.
7. Caução provisória: $ 5 000 000,00 (cinco milhões de patacas) a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 16 de Setembro de 2002 (segunda-feira), às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 17 de Setembro de 2002 (terça-feira), pelas 9,30 horas.
13. Local, dia e hora para o exame do processo:
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT (r/c), poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 3 300,00 (três mil e trezentas patacas) por exemplar.
- Material: 20%; e
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, a partir de 9 de Setembro de 2002 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Agosto de 2002.
O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.
Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de meteorologista assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 12 de Agosto de 2002.