Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/194370327/alinea-a-do-inciso-i-do-artigo-1-do-decreto-n-9412-de-18-de-junho-de-2018
Timestamp: 2018-12-11 18:41:49+00:00
Document Index: 95284653

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 57', 'Artigo 46', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 57', 'Artigo 46', 'artigo 24', 'Artigo 1']

Art. 1, inc. I, "a" do Decreto 9412/18
Decreto nº 9.412 de 18 de Junho de 2018
Pg. 86. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 23/11/2018
, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações posteriores, artigo 1º, inciso I, alínea..., com base no artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e no Artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03, levado a efeito com a empresa..., em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03. IV - Nos...
Pg. 86. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/11/2018
, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações posteriores, artigo 1º, inciso I, alínea “a” do Decreto... artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e no Artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03, levado a efeito com a empresa ERA... de R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos termos do disposto no artigo 24...
Pg. 10. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 12/11/2018
: Art. 24, inciso I da Lei Federal 8.666/93, e Art. 1º, inciso I, alínea “a” do Decreto Federal n. 9.412/2018 JUSTIFICATIVA... por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto no Art. 24, inciso I da Lei Federal 8.666/93, e Art. 1º, inciso I, alínea... “a” do Decreto Federal n. 9.412/2018, RATIFICO a DISPENSA DE ...
Pg. 3. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 18/09/2018
DA AUTORIZAÇÃO RATIFICO E HOMOLOGO todo o procedimento consubstanciado na Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018, por entender que o processamento respectivo seguiu as determinações da Lei 8.666/93,
Pg. 5. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 12/09/2018
Minas Gerais , 12 de Setembro de 2018 • Diário Publicado por: Patrícia Vieira Código Identificador: F5C9DD70 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 42/2018 O Presidente da Câmara
Pg. 77. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 23/08/2018
DESPACHO AUTORIZADOR – COMPRA POR DISPENSA PROCESSO SEI Nº 6047.2018/0000405-5 I-Em face dos elementos constantes do presente processo e nos termos da competência delegada pela Lei 13.399/02,
Pg. 77. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/08/2018
I-Em face dos elementos constantes do presente processo e nos termos da competência delegada pela Lei 13.399/02, AUTORIZO a contratação da empresa MARIEL ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº05.614.321/0001-08,
Alínea "a" do Inciso I do Artigo 1 do Decreto nº 9.412 de 18 de Junho de 2018
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/194370327/alinea-a-do-inciso-i-do-artigo-1-do-decreto-n-9412-de-18-de-junho-de-2018