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Timestamp: 2018-04-23 05:57:51+00:00
Document Index: 83184424

Matched Legal Cases: ['artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 26', 'artigo 791', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794']

Que trata o art 916 § 1º na hipótese do inciso iii novo código de processo civil anotado se de rol mais bem acabado que o do art 794 do. 794, inciso i, do cÓdigo de processo civil impossibilidade dever de aplicaÇÃo do art extinÇÃo do processo aplicaÇÃo do art 794, inciso i. Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: processo civil execuÇÃo fiscal extinÇÃo do processo com base no artigo 794, inciso i, do cÓdigo. SentenÇa que, homologado acordo celebrado entre as partes, julga extinto o processo, na forma do inciso ii, do art do art 794, do cÓdigo de processo civil. Decisão do tribunal de extinÇÃo com base no artigo 794, inciso ii, do cÓdigo de processo civil inteligÊncia do artigo 26, § 2o, do cÓdigo de.
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Decisão do tribunal regional federal da 2ª região sobre: processual civil execução extinção art 267, i 794, inciso ii, do código de processo civil.
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