Source: https://vidadedentista.com.br/2015/11/acupuntura-homeopatia-e-odontologia-do-esporte-sao-oficialmente-especialidades-odontologicas.html
Timestamp: 2019-09-21 09:34:54+00:00
Document Index: 97604048

Matched Legal Cases: ['artigo 39', 'artigo 165', 'artigo 60', 'artigo 60', 'artigo 164', 'artigo 164']

CFO pÃºblica e agora Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte são oficialmente especialidades odontológicas
Foi publicada ontem (06.11) no Diário Oficial da União, resolução que reconhece a Acupuntura, a Homeopatia e a Odontologia do Esporte como especialidades odontológicas.
Art. 1Âº. Reconhecer a Acupuntura, a Homeopatia e a Odontologia do Esporte como especialidades odontológicas.
Art. 2Âº. A Acupuntura consiste na aplicação dos conceitos básicos da Medicina Tradicional Chinesa como um sistema de conhecimento, aplicando-o como método para o tratamento, prevenção e/ou manutenção do estado geral de saÚde do paciente odontológico, sempre que existirem circunstâncias clínicas das quais haja a participação das estruturas do sistema estomatognático, respeitando o limite de atuação do campo profissional do cirurgião-dentista.
Parágrafo àºnico. As áreas de atuação do especialista em Acupuntura incluem:
Art. 3Âº. A Homeopatia em Odontologia, nos seus aspectos abrangentes e humanitários, é a especialidade que tem por objetivo a prevenção, o diagnóstico, o prognóstico e o tratamento das doenças próprias da boca e suas estruturas anexas, bem como das manifestações bucais e doenças sistêmicas, assim como o diagnóstico e a prevenção de doenças sistêmicas que possam, eventualmente, interferir no tratamento odontológico e também no controle dos problemas bucais e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, atuando de forma integrativa e complementar à s demais especialidades e agindo dentro de uma estrutura transdisciplinar com outros profissionais da saÚde e de áreas correlatas, utilizando-se de medicamentos homeopáticos para abraçar seus objetivos.
Parágrafo àºnico. As áreas de competência para atuação do especialista em Homeopatia incluem:
Art. 4Âº. A Odontologia do Esporte é a área de atuação do cirurgião-dentista que inclui segmentos teóricos e práticos da Odontologia, com o objetivo de investigar, prevenir, tratar, reabilitar e compreender a influência das doenças da cavidade bucal no desempenho dos atletas profissionais e amadores, com a finalidade de melhorar o rendimento esportivo e prevenir lesões, considerando as particularidades fisiológicas dos atletas, a modalidade que praticam e as regras do esporte.
Parágrafo àºnico. As áreas de competência do especialista em Odontologia do Esporte incluem:
Art. 5Âº. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1Âº. Alterar na Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia os artigos, incisos e parágrafos, referidos nesta Resolução.
Art. 2Âº. A nomenclatura da especialidade de Patologia Bucal passa para “Patologia Oral e Maxilo Facial”.
Art. 3Âº. A nomenclatura da especialidade de SaÚde Coletiva e da Família passa para “SaÚde Coletiva”.
Art. 4Âº. O artigo 39 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 39. Os registros e as inscrições somente poderão ser feitas nas seguintes especialidades:
Art. 5Âº. O parágrafo primeiro, do artigo 165, passa a viger com a seguinte redação: “A qualificação exigida do coordenador de qualquer dos cursos de especialização é ser mestre e/ou doutor em Ciências da SaÚde em cursos de pós-graduação, reconhecidos pelo CAPES/MEC, e especialista na área.”.
Art. 6Âº. A alínea a, do artigo 60, passa a viger com a seguinte redação:
Art. 7Âº. A alínea b, do artigo 60, passa a viger com a seguinte redação:
Art. 8Âº. O artigo 164 passa a viger com a seguinte redação: “Exigir-se-á uma carga horária mínima de 3.000 (três mil) horas aluno para a especialidade de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais; de 1.500 (mil e quinhentas) horas aluno para a especialidade de Ortodontia; de 1.100 (mil e cem) horas aluno para a especialidade de Ortopedia Funcional dos Maxilares; de 1.000 (mil) horas aluno para as especialidades de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais e de Implantodontia; 750 (setecentas e cinquenta) horas aluno para as especialidades de Homeopatia, Prótese Dentária, Endodontia, Periodontia, Odontopediatria, Dentística, Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, Estomatologia, Radiologia Odontológica e Imaginologia e Odontogeriatria; e, de 500 (quinhentas) horas aluno para as especialidades de Acupuntura, Odontologia do Esporte, Odontologia Legal, Odontologia do Trabalho, Patologia Oral e Maxilo-Facial, Prótese Buco-Maxilo-Facial e SaÚde Coletiva.”
Art. 9Âº. O parágrafo terceiro do artigo 164 passa a viger com a seguinte redação: “Os cursos de especialização devem ser ministrados com uma carga horária mínima e em um tempo máximo, ficando a cada entidade administradora a responsabilidade de definir em quantas horas/alunos será ministrado o respectivo curso, desde que não seja menor que a carga horária mínima e não ultrapasse o tempo máximo previsto.”.
Que acham dessa decisão ???
acupuntura especialidade Homeopatia odontologia