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Timestamp: 2017-06-29 16:53:57+00:00
Document Index: 155654100

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 241', 'Artigo 48', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'ARTIGO 41', 'Artigo 9', 'Artigo 1', 'Artigo 12']

LOTEAMENTO FONTE NOVA MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA - PDF
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Tiago Brunelli Avelar
1 LOTEAMENTO FONTE NOVA MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA2 ÍNDICE I. INTRODUÇÃO 3 II. LOCALIZAÇÃO 3 III. ENQUADRAMENTO PDM 3 VII. CEDÊNCIAS E INFRAESTRUTURAS 3 V. PROPOSTA 3 VI. ÍNDICES URBANÍSTICOS 4 VII. PARAMETRIZAÇÃO E DIMENSIONAMENTO 4 VII. INTEGRAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA 4 Loteamento Fonte Nova 2/53 I. INTRODUÇÃO De acordo com a política sustentável do uso de solos, urge a necessidade do controlo do mercado fundiário, através da oferta a preços controlados de solo urbano. Neste contexto surge a criação do Loteamento Fonte Nova. II. LOCALIZAÇÃO A área de intervenção apresenta um total de m 2 e localiza-se na extremidade Oeste do aglomerado urbano de Fronteira, remata numa zona urbana consolidada já existente e tem numa proximidade imediata a área desportiva e verde recreativa da localidade. III. ENQUADRAMENTO PDM Relativo ao Plano Diretor Municipal a área de intervenção pertence à classe de Espaços Urbanizáveis, concretamente na Zona de Expansão Habitacional Urbanizável - 1ª fase. Esta área considera também nos Espaços Canais uma alteração à rede viária que fará a ligação entre a Avenida Heróis dos Atoleiros e a EN245. IV. INTEGRAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA A proposta apresenta um desenho de continuidade da malha ortogonal urbana consolidada envolvente, sendo a prova a própria estrutura viária do loteamento onde está inserido. Relativo ao enquadramento paisagístico opta-se por dispor pontualmente algumas zonas verdes como forma de complementar os espaços de utilização pública, contudo a envolvente tem uma caracterização forte no que diz respeito a espaços verdes. A delimitação a Sul do loteamento é feita pelo Complexo Desportivo e pelo Centro Hípico de Fronteira, em ambos casos, existe uma componente de espaços verdes de especial relevância. V. PROPOSTA A presente proposta contempla a criação de 10 lotes destinados a moradias unifamiliares, um lote destinado a comercio e/ou serviços e um lote para equipamento de utilização coletiva. Em termos de rede viária a proposta enquadra-se no definido do PDM de Fronteira, assim propõem-se a criação de um novo arruamento, uma avenida com duas faixas de rodagem independentes, que iniciará na Avenida Heróis do Atoleiros e terá uma extensão de 430 m, até uma rotunda, que por sua vez ligará à EN245, num troço com a extensão de 115 m, com apenas uma faixa de rodagem e dois sentidos. A proposta contempla também um acesso que inicia na zona do acesso ao estádio municipal e a piscina coberta e intersecionará com a EN245, numa extensão de 310 m. Em ambos os acessos, o terreno encontra-se em domínio público, à exeção de dois troços de domínio privado, serão alvo de processo de aquisição, como se encontra identificado nas peças desenhadas. Os lotes desenvolvem-se ao longo da via principal do loteamento e contemplam: 1. Um lote destinado a comércio e/ou serviços que fará gaveto com o outro arruamento do loteamento. Dada a potencialidade de uso deste lote previu-se uma área de significativa dimensão com capacidade para acolher uma infraestrutura com um máximo de 2.500m 2 de área de construção; 2. Dez lotes destinados a habitação com moradias isoladas. De acordo com o relevo do terreno, os lotes habitacionais propostos poderão ter a possibilidade de construção de dois pisos acima da cota de soleira; 3. Um lote para equipamento de utilização coletiva que poderá assumir dois pisos acima da cota de soleira, este espaço destinar-se-á a saúde, ensino, administração, assistência social, segurança pública, proteção civil, prestação de serviços de carácter económico, prática de atividades culturais, recreio, lazer e desporto. Loteamento Fonte Nova 3/54 VI. ÍNDICES URBANÍSTICOS Importa salientar que a proposta está de acordo com as regulamentações definidas no Plano Director Municipal de Fronteira, tal como se pode verificar no quadro seguinte: PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FRONTEIRA LOTEAMENTO MUNICIPAL FONTE NOVA ÍNDICE DE IMPLANTAÇÃO 0,5 0,17 ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO 1 0,27 DENSIDADE BRUTA 100 hab/ha < 100 hab/ha NÚMERO DE PISOS 2/3 2 QUADRO 1 Índices VII. PARAMETRIZAÇÃO E DIMENSIONAMENTO A parametrização e dimensionamentos do loteamento foram calculados em função do estipulado na portaria 216-B/2008 de 3 de Março, assim: PORTARIA 216-B/2008 LOTEAMENTO MUNICIPAL FONTE NOVA ESPAÇOS VERDES m ,98 m 2 EQUIPAMENTOS 975 m ,23 m 2 ESTACIONAMENTO privado + 43 público QUADRO 2 Dimensionamento Dados globais: ÁREA DE LOTES ,98 m 2 ÁREA DE IMPLANTAÇÃO 4.384,19 m 2 ÁREA DE CONSTRUÇÃO 7.027,68 m 2 ÁREA DE VIAS 7.136,14 m 2 ÁREA DE PASSEIOS 3.701,63 m 2 QUADRO 3 Valores Globais Loteamento Fonte Nova 4/55 Nº Lote Área do Lote (m2) Quadro de áreas: Área Máxima de Implantação(m2) Edifício Principal Anexo (garagem) Área de Logradouro Abaixo da Cota de Soleira QUADRO DE ÁREAS DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DA FONTE NOVA Nº de Pisos Área Máxima de Construção(m2) Cércea Máxima Estacionamento Uso Nº de Fogos Acima da Cota de Soleira Hab Com/Sev/ Equip Garagem Edifício Principal , , ,00 8, Anexo Coberto Descoberto 2 515,87 164,45 25,78 325, ,90 25,78 6,60 3, Hab 3 520,64 150,00 23,4 347, ,00 23,4 6,60 3, Hab 4 478,02 120,00 24,48 333, ,00 24,48 6,60 3, Hab 5 505,18 120,00 23,4 361, ,00 23,4 6,60 3, Hab 6 532,34 168,00 24,48 339, ,00 24,48 6,60 3, Hab 7 559,51 168,00 23,4 368, ,00 23,4 6,60 3, Hab 8 586,67 168,00 24,48 394, ,00 24,48 6,60 3, Hab 9 548,23 140,00 23,4 384, ,00 23,4 6,60 3, Hab ,23 140,00 24,48 405, ,00 24,48 6,60 3, Hab ,23 140,00 23,4 428, ,00 23,4 6,60 3, Hab ,23 665,04 587, ,08 7,00 Equip. Com\ Serv 13114, ,49 240,7 8730, ,9 3830,08 240, área total de intervenção 26350m2 QUADRO 4 VIII. CEDÊNCIAS E INFRAESTRUTURAS Ao nível de equipamentos e espaços verdes destaca-se a cedência de 1.804,98 m 2 de área total para instalação de espaços verdes, um parque infantil e equipamentos fitness. Estas áreas estão homogeneamente distribuídas pelo loteamento de forma a proporcionar uma boa utilização dos utentes. Quanto ao estacionamento público optou-se por estacionamento de superfície definido de duas formas (paralelo à via e em espinha), o espaço terá um total de 43 lugares, sendo que 3 serão destinados a pessoas com mobilidade condicionada. Os estacionamentos privados encontram-se descritos na planta síntese do loteamento. Relativamente às infraestruturas de rede de abastecimento de água, drenagem de águas residuais, drenagem de águas pluviais, combate a incêndio, infraestruturas elétricas e de telecomunicações serão ligadas aos sistemas públicos existentes nos arruamentos periféricos do loteamento. FRONTEIRA 22fev16 Loteamento Fonte Nova 5/5 Documentos relacionados
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