Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11327815/paragrafo-1-artigo-7-da-lei-n-9096-de-19-de-setembro-de-1995/jurisprudencia
Timestamp: 2018-09-21 00:21:30+00:00
Document Index: 89091510

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 37', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7']

Jurisprudência sobre Art. 7, § 1 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95 | Jusbrasil
Art. 7, § 1 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95 • Jurisprudência
Art. 7, § 1 da Lei Orgânica dos Partidos ...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5972 DF - DISTRITO FEDERAL 0074338-26.2018.1.00.0000
Federal), por aplicação analógica do art. 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos  LOPP). 2...  em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney..., da Lei 9.096/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos...
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 525 DF - DISTRITO FEDERAL 0073402-98.2018.1.00.0000
da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches... 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário, DJ de 28/6/1991; e ADI 1.486-MC, Rel... o parágrafo único do Art. 65 da CF/88 () O Art. 32 da Lei nº 13.639/2018, det...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4272 MA - MARANHÃO 0005643-35.2009.1.00.0000
 em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel..., § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário, DJ de 28/6/1991; e ADI 1.486-MC, Rel. Min... DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 18, INC. I, AL. A, DA LEI COMPLEMEN...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4431 ES - ESPÍRITO SANTO 9930940-26.2010.1.00.0000
e/ou jurídicas  em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide...  em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min... analógica da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, que...
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 133 PR - PARANÁ 0000963-41.2008.1.00.0000
 em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel... (cento e vinte) dias. Art. 5º - O prazo previsto no artigo anterior será contado a partir da publicação desta Lei, após... DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 18, INC. I, AL. A, DA LEI COMPLEMEN...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4384 DF - DISTRITO FEDERAL 0001165-47.2010.1.00.0000
e/ou jurídicas  em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide... e/ou jurídicas  em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995.... Constitucionalidade. CF/88, art. 146, parágrafo único, inciso I...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5524 DF - DISTRITO FEDERAL 4000638-17.2016.1.00.0000
e/ou jurídicas  em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096... físicas e/ou jurídicas  em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096..., caput, I e II; 61, § 1º, II, a; 84, III; e 132 da Constituição Federal e...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5345 PB - PARAÍBA 0004358-94.2015.1.00.0000
Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches..., em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário, DJ de 28/6... 13, VIII e parágrafo único c/c artigo 37, I, do RISTF, determi...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5419 DF - DISTRITO FEDERAL 9032225-06.2015.1.00.0000
analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário, DJ de 28/6/1991; e ADI... entre 1º de janeiro de 1995 e 12 de setembro de 2001, nestes termos: () Como o art. 40, § 7º, CR, que versa... 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário....
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5411 DF - DISTRITO FEDERAL 0008271-84.2015.1.00.0000
, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário, DJ de 28/6... da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches... de inconstitucionalidade, in verbis: Art. 3º A Lei nº 8.112, de 11 de...
Art. 7, § 1 da Lei 9096/95
Art. 7, § 1 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos
Art. 7, § 1 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11327815/paragrafo-1-artigo-7-da-lei-n-9096-de-19-de-setembro-de-1995/jurisprudencia