Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/receita-federal-pr.html
Timestamp: 2016-10-01 04:54:50+00:00
Document Index: 27847170

Matched Legal Cases: ['artigo 151', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250']

receita federal pr
receita federal prx
Foram encontrados 487 itens, contendo a express�o receita federal pr, da �rea Federal
Legislação(351)
... consolida as normas relativas ao PIS/PASEP e � COFINS incidentes sobre a receita bruta auferida com a venda de produtos industrializados na Zona Franca ... Esses percentuais n�o se aplicam, todavia, sobre a receita bruta auferida na venda ... a ZFM, que apure o imposto de renda com base no lucro real e que tenha sua receita, total ou parcialmente, exclu�da do regime de incid�ncia n�o-cumulativa ... anaus, que apure o imposto de renda com base no lucro real e que tenha sua receita, total ou parcialmente, exclu�da do regime de incid�ncia n�o-cumulativa ... artigo 151 da Constitui��o Federal de 1988, constituindo-se em exce��o ao postulado da Uniformidade ... Publicacao: 19.10.2011
2. [Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 25 de 12.09.2006]Exporta��o - Verifica��o f�sica - Hip�tese de dispensa
Foi dispensado, nos termos da Portaria n� 25, a verifica��o f�sica das mercadorias, parametrizadas para o canal vermelho de confer�ncia na exporta��o, que comprovadamente tenham sido submetidas � verifica��o f�sica por outro �rg�o da Administra��o P�blica Federal.
... artigo 250, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria ... 4� O disposto nesta portaria aplica-se, no que couber , � Inspetoria da Receita Federal em ... artigo 250, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. DRF/Paranagu� - PR 25/06 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 25 de ... Port. DRF/Paranagu� - PR 25/06 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 25 de ... 3. Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 304 de 01.12.2006
... artigo 250, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria ... II - O pedido seja deferido pelo Delegado da Receita Federal em Paranagu�. ... Port. DRF/Paranagu� - PR 304/06 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 304 de ... artigo 250, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. DRF/Paranagu� - PR 304/06 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 304 de ... 4. Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 308 de 15.12.2006
Altera a Portaria DRF/PGA n� 295, de 07 de novembro de 2006 que disciplina procedimento de Pedido de Embarque Antecipado no Despacho Aduaneiro de Exporta��o, publicada no DOU n� 215, pp. 21-23, de 09 de novembro de 2006, se��o 1.
... artigo 250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria ... Port. DRF/Paranagu� - PR 308/06 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 308 de ... Port. DRF/Paranagu� - PR 308/06 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 308 de ... artigo 250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... e 09 de novembro de 2006, se��o 1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�, no uso de suas atribui��es que lhe confere ... 5. Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 21 de 05.03.2007
Altera a Portaria DRF/PGA n� 295 de 07 de novembro de 2006 que disciplina o procedimento de Pedido de Embarque Antecipado no Despacho Aduaneiro de Exporta��o.
... artigo 250, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria ... artigo 250, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. DRF/Paranagu� - PR 21/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 21 de ... Despacho Aduaneiro de Exporta��o.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�, no uso das atribui��es que lhe confere ... O disposto nesta portaria aplica-se, no que couber, � Inspetoria da Receita Federal em ... 6. Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 295 de 07.11.2006
Disciplina o procedimento de Pedido de Embarque Antecipado no Despacho Aduaneiro de Exporta��o.
... artigo 250, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria ... Port. DRF/Paranagu� - PR 295/06 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 295 de ... artigo 250, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. DRF/Paranagu� - PR 295/06 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 295 de ... I - o embarque estiver liberado por outros �rg�os da Administra��o P�blica Federal, quando se tratar de mercadoria sujeita � fiscaliza��o de tais �rg�os. ... 7. Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 257 de 18.09.2006
(Disp�e sobre a entrega dos manifestos do navio pela Ag�ncia Mar�tima representante do Navio Transportador)
... artigo 250, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria ... (duas) horas ap�s a atraca��o do navio ao plant�o da Secretaria da Receita Federal.
� 1�. O servidor que estiver de plant�o, ao receber a documenta��o ... Port. DRF/Paranagu� - PR 257/06 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 257 de ... artigo 250, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. DRF/Paranagu� - PR 257/06 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 257 de ... 8. Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 71 de 30.05.2005
Altera a Portaria 049 de 14 de mar�o de 2005, que estabelece procedimentos para realiza��o de despacho de exporta��o em recinto especial para despacho aduaneiro de exporta��o (REDEX).
... II - O pedido seja deferido pelo Delegado da Receita Federal em Paranagu�. ... 250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. DRF/Paranagu� - PR 71/05 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 71 de ... Port. DRF/Paranagu� - PR 71/05 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�/PR - DRF/Paranagu� - PR n� 71 de ... a Portaria n� 138 de 14.10.2005.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU�, no uso de suas atribui��es conferidas ... Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �