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Timestamp: 2020-04-09 23:04:42+00:00
Document Index: 167040184

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 16', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33']

21/03/2020 - Diário oficial de sábado
Cursos para Atualização e Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel Unidade:
Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria Nome e RG 1.
Claudinei da Silva Martins - 34.126.429-5 2.
Evamar Gomes Francisco - 41.036.314-5 3.
Kleber Fernando Soares Gama - 40.305.032-7 4.
Marcos Arange Santana - 32.860.679-0 5.
Nelson Ferreira Neto - 48.229.940-4 6.
João Batista Ignacio Alves - 25.251.300-9
(EAP-142/2020)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840.
(EAP-143/2020)
DESPACHO DO DIRETOR DE 20-3-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do SPDOC 3412387/2019 de ROSANA DE CASTRO PADILHA, RG. 18.450.478-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPdoc 3030762/2019 em nome de VANILDA SENHORINHA DE ALMEIDA- RG. 17.302.026-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3622847/2019 de JOSÉ FRANCISCO MENDES FILHO, RG. 18.683.010-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3205715/2019 de HERON LOPES DO NASCIMENTO, RG. 13.557.353-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 3524476/2019 de ERICLEIA BERTOZO REIS, RG.6.933.885-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3166096/2019 de AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMÓTEO, RG. 19.794.322-6. 2. Tornando sem efeito o despacho de 16-1, publicado em 17-1-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 026/2019 (fls.99v.)
Portaria do Diretor Técnico III, de 19-03-2020
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, Edmar Roberto Zanardo, RG: 17.832.317-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 19/03/2020.
Portaria do Diretor I, de 19-03-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/03/2020, ao servidor EDMAR ROBERTO ZANARDO, RG. 17.832.317-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.
Data: 09-03-2020 Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria Nome e RG
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3166096/2019 de AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMÓTEO, RG. 19.794.322-6. 2. Tornando sem efeito o despacho de 16-1, publicado em 17-1-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 026/2019 (fls.99v.).
PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
PENITENCIÁRIA"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
19/03/2020 - Diário oficial de quinta-feira
Decreto de 18-3-2020
Fabio Guilherme Pereira de Godoi, RG 26.649.428-6, cargo vago decorrente da exoneração de Sara Zozimo Vieira, RG 3.507.530, publicada em 24-1-2020;
Rodrigo de Toledo Jardim Pamplona da Costa, RG 38.558.848-3, cargo vago decorrente da exoneração de Amanda Cicilini França, RG 25.922.529-0, publicada em 24-1-2020;
Agatha Ternoval Clauzen, RG 42.496.877-0, cargo vago decorrente da exoneração de Diego Ferracini Lacerda, RG 34.085.947-7, publicada em 10-3-2020;
Assessor I, Ref. 1 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:
Nicholas Breno Leal Mourão, RG 38.740.351- 6, cargo vago decorrente da exoneração de Edimar Duarte Costa Junior, RG 42.647.846-0, publicada em 30-1-2020;
Vanilde Aparecida Machado de Santana, RG 14.395.808- 2, cargo vago decorrente da exoneração de Nayara Nunes de Freitas, RG 43.469.115-X, publicada em 9-1-2020.
Resoluções SAP, de 18/03/2020
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIANO MARIANO BATISTA, RG 422418092, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (SPDOC/ SAP/2916627/2019).
PORTARIA DO DIRETOR, de 18/03/2020
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/03/2020, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pela funcionária ANDRIA SILVA SANDES, RG 44.761.971-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
Portaria do Diretor I de, 18-03-2020
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do decreto nº 57741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 identificado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 200, a partir de 11-03-2020, a servidora EDNA DA COSTA MORAES, RG. 13.625.799-9, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação
Apostilas da Diretora de 18/03/2020
Concedendo, à vista do disposto no item 3, § 2º, artigo 3º, do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012 alterado pelo Decreto nº 59.796, de 22 de novembro de 2013 que o servidor LUIZ GUSTHAVO MELCHIOR, RG: 25.634.621-5, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP,faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada no D.O de 02/08/2019, a vista da designação publicada no D.O de 10/03/2020 a partir de 03/02/2020.
PORTARIA DO DIRETOR DE 18/03/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/03/2020 a servidora ANDRIA SILVA SANDES, RG 44.761.971-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
17/03/2020 - Diário oficial de terça-feira
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-3-2020
Elogiando o servidor Eduardo Pereira dos Santos, RG. 29.196.357-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, pelos excelentes serviços prestados no que tange a dedicação,
comprometimento e empenho desenvolvidos enquanto Diretor do Núcleo de Portaria, Turno II, junto ao Centro de Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional.
Apostilas do Diretor, de 14-03-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
17-12-2008, aos servidores:
- GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG 35.354.716-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir de 19-12-2019;
- MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 22.653.994-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir 18-02-2020;
- RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-01-2020;
20/03/2020 - Diário oficial de sexta-feira
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caiuá II
Fabio Formentão dos Santos - 38.814.906-1
Unidade: Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" Martinópolis
Everaldo Emerich - 21.644.929
Fredi Duarte dos Santos - 28.789.168-9
João Batista de Oliveira Júnior - 24.349.625-4
Rogério Hegeto - 35.446.166-7
Unidade: Penitenciária "Sílvio Yoshihiko Hinohara "de
Marcos Roberto do Prado - 28.863.624-7
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caiuá
Denis Ricardo Soares Ribeiro - 40.473.109-0
Unidade: Penitenciária "João Augustinho Panucci" de
Ricardo Marques Silva- 27.593.398-2
José Roberto Passone Severino - 12.107.509-6
Paulo Carlos de Araújo Silva - 30.577.814-6
Paulo Edison dos Santos Cerqueira - 20.374.982-0
Renato Cesar da Silva Pereira - 42.080.312-9
Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus
Julio Cesar Tombola - 27.145.709-0
Adriano Guerra Gomes - 28.896.406-8
(EAP-138/2020)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr.
Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do
Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São
Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.
Unidade: Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido
Santana" de Caiuá
Alexsandro Nunes da Silva - 29.353.571-1
Rolph Clai Delgado - 40.769.720-2
Willian Sanches Dias - 33.737.916-6
Unidade: Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de
Augusto César Rodrigues de Oliveira - 20.374.615-6
José Eduardo Martins Pereira - 30.364.370-5
Nilson Nunes - 19.387.554-8
Paulo Cesar de Araújo -16.850.995-7
Robson José Palma - 18.397.677
Selmo Vieira Alves - 32.794.972-7
Unidade: Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
Adriano Moreno Agudo - 33.976.596-3
Rogério Teixeira Coelho - 27.179.164-0
(EAP-139/2020)
GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 19-3-2020
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, declara enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALESSANDRO CARLOS PEREIRA RAMOS, RG 27.447.463-3, a partir de 27/08/2019
ALESSANDRO DA CRUZ PEREIRA, RG 29.427.279-3, a partir de 23/05/2019
ALESSANDRO LUIZ MENDES, RG 43.215.382-2, a partir de 25/04/2019
APARECIDO ALEXANDRE GUIMARAES, RG 26.610.940-8, a partir de 08/08/2019 ARCTURUS SIRIUS SIMAO SCHIMITD, RG 48.584.065-0, a partir de 10/10/2019
ARIEL RICHARD CASTANHA, RG 40.554.529-0, a partir de 16/10/2019
DAVID CESAR MAIA CARDOSO, RG 16.197.913-0, a partir de 15/05/2019
DEIVID WELVIS GUAREZI, RG 49.888.406-5, a partir de 16/10/2019
EDIVALDO CORREIA DOS SANTOS, RG 24.280.863-3, a partir de 07/09/2019
EDVALDO XAVIER, RG 15.395.342-1, a partir de 03/09/2019
ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO, RG 11.770.831-3, a partir de 18/05/2019
ELTON FLAVIO DE SOUZA, RG 33.842.093-9, a partir de 24/10/2019
EMANUEL OVIDIO ALVES ANSELMO, RG 28.617.721-3, a partir de 06/11/2019
FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO CARRASCAL, RG 34.474.019- 5, a partir de 28/12/2018 FELIPE SILVA GUIMARAES, RG 45.478.010-2, a partir de 25/05/2019
GABRIELE DE PAULA COSTA DA SILVA, RG 40.088.577-3, a partir de 03/03/2019
GILMAR DA SILVA SOBRINHO JUNIOR, RG 35.301.753-X, a partir de 15/09/2019
GUILHERME AFONSO BARTAIN, RG 48.801.363-X, a partir de 06/05/2019
JAIRO CARDOSO GUIMARAES, RG 48.748.859-3, a partir de 19/04/2019
JAIRO CESAR DE SOUZA, RG 42.221.410-3, a partir de 02/10/2019
JOAO CARLOS MARCURIO, RG 41.597.255-3, a partir de 08/05/2019
JONAS VALERIO GONCALVES AMORIM, RG 16.405.111-9, a partir de 17/04/2019
JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA, RG 34.468.651-6, a partir de 05/09/2019
JOSE RICARDO DA SILVA BITTENCOURT, RG 25.940.401-9, a partir de 12/11/2019 JULIANO APARECIDO FRANCISCO, RG 32.808.661-7, a partir de 13/05/2019
LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA, RG 34.299.351-3, a partir de 30/05/2019
LEONARDO FERREIRA NUNES, RG 43.338.446-3, a partir de 08/11/2019
LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENÇO, RG 41.021.324-X, a partir de 06/09/2019
LUCIANA NEVES DE OLIVEIRA, RG 27.733.994-7, a partir de 23/04/2019
LUCIANO SOUZA SOARES, RG 7.729.787, a partir de 03/05/2019
MARCELO DE JESUS NUNES PEREIRA, RG 42.948.612-1, a partir de 26/08/2019 MARCELO MORETTI BONAVITA, RG 19.808.779-2, a partir de 19/08/2019
MARCELO TADASHI TAMADA, RG 18.821.578-5, a partir de 28/09/2018
MARCIO MELQUIADES, RG 25.804.426-3, a partir de 18/05/2019
MILENA CARVALHO NUNES, RG 47.360.133-3, a partir de 15/11/2018
NELSON DA ROCHA MARTINS, RG 22.182.104-1, a partir de 04/11/2019
NORTHON FERNANDO THEODORO DA SILVA, RG 40.203.089-8, a partir de 03/07/2019 PATRICIA REGINA NEVES, RG 41.036.025-9, a partir de 15/06/2019
PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, RG 35.373.314-3, a partir de 18/08/2019 PAULO HENRIQUE SOBREIRO, RG 41.843.565-0, a partir de 14/10/2019
RENATO APARECIDO GHIRALDELLI, RG 41.051.392-1, a partir de 11/06/2019
RENATO FERRACINI, RG 26.427.700-4, a partir de 09/07/2019
RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, RG 37.779.724-8, a partir de 19/09/2019
ROGERIO ANDERSON DANIEL, RG 33.079.175-8, a partir de 18/10/2019
ROMILDO APARECIDO SILVA, RG 19.386.803-9, a partir de 27/04/2019
SAMUEL ALEXANDRO DOS ANJOS, RG 42.065.206-1, a partir de 29/05/2019
SERGIO MARCIO LOURENÇO DA SILVA, RG 19.888.623-8, a partir de 30/09/2019
SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA, RG 41.871.067-3, a partir de 07/06/2019
SILVIO MARTINS JUNIOR, RG 28.420.549-7, a partir de 25/05/2019
SIMONEO PEREIRA IGNACIO, RG 24.193.885-5, a partir de 13/09/2019
TIAGO FERREIRA DA SILVA, RG 42.657.560-X, a partir de 02/09/2019
WELLINGTON ROBERTO MARTINS COELHO, RG 45.738.305- 7, a partir de 10/11/2019
ZENILDO MANOEL DIAS, RG 37.634.725-9, a partir de 18/09/2019
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-03-2020
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
- EDER DA SILVA SANTANA, RG 17.693.947, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
(REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR CONTER INCORREÇÕES)
18/03/2020 - Diário oficial de quarta-feira
Despacho do Diretor, de 17-03-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3406196/2019, de SUELY APARECIDA MACERA, RG. 19.631.919.
a Certidão de Tempo de Contribuição 89/2019, do SPDOC 3406874/2019, de JOÃO CONRADO, RG. 10.194.434-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3327107/2019, APARECIDO DIAS BARBOSA, RG. 14.836.641.
a Certidão de Tempo de Contribuição 078/2019, do SPDOC 3403625/2019 de SWAMI ADOLFO VALERIO DOS SANTOS, RG.17.855.062-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 88/2019, do SPDOC 3406929/2019, de MARCIO ALVARES BARBIERI, RG. 19.621.243-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 34066531/2019, de FABIO BARROSO, RG. 18.290.940.
14/03/2020 - Diário oficial de sábado
Renato Rocha Araújo - 25.989.101-8
Amílton Ricardo Lopes-28.100.227-7
Cristiano Teodomiro da Silva - 28.050.422-6
Jean Carlos Sartori Bearari - 46.238.640-5
Marcelo Ferreira dos Santos - 45.335.289-3
Diogo José De Ataídes - 40.081.446-8
Unidade: Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis I
(EAP 127-2020)
Servidores considerados aptos:Data: 20-02-2020
(EAP 130-2020)
Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.
Habilitação de Pistola.40 Imbel
Unidade: Penitenciária de Andradina
Cristiano Cesar Pereira Silva - 28.655.189-5
Eder Dias - 33.640.587-X
Fábio Ribeiro Ferreira - 41.923.439-1
Júlio Teles de Souza Rocha - 34.079.072-6
Luiz Carlos Marcussi - 18.505.868
Unidade: Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Jurandir Ferreira - 24.544.127-X
Habilitação de Pistola Taurus PT 100
Unidade: Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" Mirandópolis II
Diogo José De Ataides - 40.081.446-8
Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia
Amílton Ricardo Lopes - 28.100.227-7
(EAP 128-2020)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6.Servidores considerados aptos:
Marcos Fabiano de Carvalho - 33.976.876-9
(EAP 131-2020)
Despacho do Diretor, de 13-3-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 087/2019, do Spdoc 3406041/2019 em nome de JOSÉ OSWALDO BAPTISTA FILHO - RG 13.868.216-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3406814/2019 de SERGIO DA SILVA PAES, RG 19.619.766.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 705271/2020 de IRIVALDO RIBEIRO DA SILVA, RG 14.051.244-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do Spdoc 3140422/2019 em nome de ROSANGELA CRISTINA ANTONIO DO PRADO - RG 18.917.388-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do SPDOC 3427584/2019 de ARNALDO GULGEN, RG 4.396.332-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3403426/2019 de JEFFERSON PEPINELI SORRILHA, RG 22.763.176-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3404776/2019, de EDILSON BEZERRA DA SILVA, RG 18.762.011-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3426543/2019, de CONCEIÇÃO APARECIDA DOMINGUES LEITE, RG 19.796.594-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3286293/2019, de MARCO ANTONIO DE BARROS, RG 20.134.544-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3323388/2019, de JOSE LUIZ ALVES GARCIA, RG 7.580.366-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3203426/2019, de MARCIA CRISTINA CARDOSO, RG 12.446.354-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0016/2019, do SPDOC 3221940/2019, de ISMAEL APOLONIO, RG 8.168.803-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 781020/2020 de JESUS CARLOS DE OLIVEIRA, RG 18.878.707-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3406737/2019 de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, RG 19.919.067-7.
Portarias do Diretor, de 13-3-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), os cargos providos pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:
- MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 22.653.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2020;
- GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG 35.354.716-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir 19-12-2019;
-RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-01-2020;
Portaria do Coordenador, de 13-03-2020
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
NIVALDO ANTONIO LOPES RG 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde. (Psicólogo), do SQF-II-QSAP
CLÁUDIA ROBERTA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 20.100.291-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. SAP-PRC--2020/00591-PARAR).
Apostilas do Diretor, de 13-03-2020
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos funcionários:
Luciano José de Souza Mota, RG 19.111.957-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP a partir de 02-02-2020 em virtude cessação de designação.
Sidnei Aparecido dos Santos Souza,, RG 20.674.530-8, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP a partir de 02-03-2020 em virtude cessação de designação.
Apostilas da Diretora, de 13-03-2020
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09-03-2020 a FERNANDO DE SOUZA DOS SANTOS, RG 40.066.594-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude da cessação de Designação.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09-03-2020 a KELLY CRISTINA MANTOVANI, RG 46.235.521-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude da cessação de Designação
Apostila da Diretora, de 13-03-2020
Concedendo ao servidor NARCIZO DA SILVA, RG 19.297.487-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-02-2020.
13/03/2020 - Diário oficial de sexta-feira
12/03/2020 - Diário oficial de quinta-feira
11/03/2020 - Diário oficial de quarta-feira