Source: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=AGENDA&reference=20120911&secondRef=SIT&language=pt
Timestamp: 2013-06-19 15:52:28+00:00
Document Index: 74875995

Matched Legal Cases: ['artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 46', 'artigo 36', 'artigo 51', 'artigo 122']

Ordem do dia - Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Index10 de Setembro de 201211 de Setembro de 201212 de Setembro de 201213 de Setembro de 2012
Ordem do diaEstrasburgoSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012 - Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Terça-feira, 11 de Setembro de 2012Versão: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 15:33 Pontos da ordem do dia08:30 - 10:20 Debates10:20 - 11:50 Período de perguntas12:00 - 14:00 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto15:00 - 20:00 Debates21:00 - 23:00 Debates Tempo de uso da palavra Prazos de entregaPontos da ordem do diaTempo de uso da palavraPrazos de entregaPontos da ordem do diaTempo de uso da palavraPrazos de entregaPontos da ordem do diaTempo de uso da palavraPrazos de entrega08:30 - 10:20 Debates
18***ITeor de enxofre dos combustíveis navaisRelatório: Satu Hassi (A7-0038/2012)Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais[2011/0190(COD)]Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar17***IEficiência energéticaRelatório: Claude Turmes (A7-0265/2012)Relatório sobre a Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética e que revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE[COM(2011)0370 - C7-0168/2011 - 2011/0172(COD)]Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia10:20 - 11:50 Período de perguntas
13 Período de perguntas à ComissãoPonto da situação sobre a implementação do acervo do mercado energético (terceiro pacote)
Comissários: OETTINGER e ALMUNIA12:00 - 14:00 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
32 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: FEG/2011/008 DK/Odense Steel Shipyard, DinamarcaRelatório: Bendt Bendtsen (A7-0232/2012)Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «FEG/2011/008 DK/Odense Steel Shipyard», Dinamarca)[2012/2110(BUD)]Comissão dos Orçamentosartigo 138.º do Regimento33 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura FEG/2011/017 ES/ AragónRelatório: Juan Andrés Naranjo Escobar (A7-0233/2012)Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2011/017 ES/ Aragón Construction, Espanha)[2012/2121(BUD)]Comissão dos Orçamentosartigo 138.º do Regimento17***IEficiência energéticaRelatório: Claude Turmes (A7-0265/2012)Relatório sobre a Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética e que revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE[COM(2011)0370 - C7-0168/2011 - 2011/0172(COD)]Comissão da Indústria, da Investigação e da Energiaartigo 138.º do Regimento60 Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jaroslaw Leszek WalesaRelatório: Cecilia Wikström (A7-0230/2012)Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jarosław Leszek Wałęsa[2012/2112(IMM)]Comissão dos Assuntos Jurídicosartigo 138.º do Regimento61 Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Birgit Collin-LangenRelatório: Francesco Enrico Speroni (A7-0229/2012)Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Birgit Collin-Langen[2012/2128(IMM)]Comissão dos Assuntos Jurídicosartigo 138.º do Regimento75 Alegações de transporte e detenção ilegal de prisioneiros em países europeus pela CIARelatório: Hélène Flautre (A7-0266/2012)Relatório sobre as alegações de transporte e detenção ilegal de prisioneiros em países europeus pela CIA: acompanhamento do relatório da Comissão TDIP do PE[2012/2033(INI)]Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internosartigo 138.º do Regimento57 Reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asiloRelatório: Kyriacos Triantaphyllides (A7-0248/2012)Relatório sobre o reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo[2012/2032(INI)]Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internosartigo 138.º do Regimento2***INormalização europeiaRelatório: Lara Comi (A7-0069/2012)Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à normalização europeia e que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/105/CE e 2009/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho[2011/0150(COD)]Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores5***IRegime de identificação eletrónica de bovinosRelatório: Sophie Auconie (A7-0199/2012)Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1760/2000 no respeitante à identificação eletrónica dos bovinos e que suprime as disposições sobre rotulagem facultativa da carne de bovino[COM(2012)0162 - C7-0114/2012 - 2011/0229(COD)]Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar3***IFarmacovigilância (modificação da Diretiva 2001/83/CE)Relatório: Linda McAvan (A7-0165/2012)Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância[2012/0025(COD)]Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar4***IFarmacovigilância (modificação do Regulamento (CE) n.º 726/2004)Relatório: Linda McAvan (A7-0164/2012)Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à farmacovigilância[2012/0023(COD)]Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar18***ITeor de enxofre dos combustíveis navaisRelatório: Satu Hassi (A7-0038/2012)Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais[2011/0190(COD)]Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar16***IRegime de pagamento único e apoio aos viticultoresRelatório: Herbert Dorfmann (A7-0203/2012)Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 no que respeita ao regime de pagamento único e ao apoio aos viticultores[2011/0285(COD)]Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural24***ICooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado InternoRelatório: Adam Bielan (A7-0068/2012)Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)[2011/0226(COD)]Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores25*Regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royaltiesRelatório: Ildikó Gáll-Pelcz (A7-0227/2012)Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efetuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes (reformulação)[2011/0314(CNS)]Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários40 Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2013Propostas de resolução[2012/2688(RSP)]B7-0345/2012, B7-0346/2012, B7-0347/2012, B7-0348/2012, B7-0349/2012, B7-0350/2012Debate: Quarta-feira, 4 de Julho de 20127 Dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e célulasRelatório: Marina Yannakoudakis (A7-0223/2012)Relatório sobre a dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células[2011/2193(INI)]Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentarartigo 48.º, n.º 2, do Regimento10 O papel das mulheres na economia ecológicaRelatório: Mikael Gustafsson (A7-0235/2012)Relatório sobre o papel das mulheres na economia ecológica[2012/2035(INI)]Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Génerosartigo 48.º, n.º 2, do Regimento11 As condições de trabalho das mulheres no setor dos serviçosRelatório: Iratxe García Pérez (A7-0246/2012)Relatório sobre as condições de trabalho das mulheres no setor dos serviços[2012/2046(INI)]Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Génerosartigo 48.º, n.º 2, do Regimento8 Educação, Formação e Europa 2020Relatório: Mary Honeyball (A7-0247/2012)Relatório sobre educação, formação e Europa 2020[COM(2011)0902 - - 2012/2045(INI)]Comissão da Cultura e da Educaçãoartigo 48.º, n.º 2, do Regimento9 Distribuição em linha de obras audiovisuais na UERelatório: Jean-Marie Cavada (A7-0262/2012)Relatório sobre a distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia[2011/2313(INI)]Comissão da Cultura e da Educaçãoartigo 46.º, n.º 2, do Regimento15:00 - 20:00 Debates
14 Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral - exercício de 2013[2012/2719(RSP)] Discussão conjunta - Política Externa e de Segurança Comum37 -Principais aspetos e opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (artigo 36.º TUE)Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança[2012/2540(RSP)]38 -Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança ComumRelatório: Elmar Brok (A7-0252/2012)Relatório sobre o Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum[2012/2050(INI)]Comissão dos Assuntos Externos86 Situação na SíriaDeclaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança[2012/2788(RSP)]A votação terá lugar na quinta-feira.87 Utilização da justiça na Rússia para fins políticosDeclaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança[2012/2789(RSP)]A votação terá lugar na quinta-feira. Discussão conjunta - Política das pescas26***I-Medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixesRelatório: Pat the Cope Gallagher (A7-0146/2012)Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certas medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes[COM(2011)0888 - C7-0508/2011 - 2011/0434(COD)]Comissão das Pescas27***I-Organização comum de mercados no setor dos produtos da pesca e da aquiculturaRelatório: Struan Stevenson (A7-0217/2012)Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no setor dos produtos da pesca e da aquicultura[COM(2011)0416 - C7-0197/2011 - 2011/0194(COD)]Comissão das Pescas28 -Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das PescasRelatório: Carl Haglund (A7-0225/2012)Relatório sobre as obrigações em matéria de comunicação previstas no Regulamento (CE) n.º 2371/2002 relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas [COM(2011)0418 - - 2011/2291(INI)]Comissão das Pescas29 -Reforma da Política Comum das PescasRelatório: Nikolaos Salavrakos (A7-0253/2012)Relatório sobre a reforma da Política Comum das Pescas – Comunicação geral[COM(2011)0417 - - 2011/2290(INI)]Comissão das Pescas21:00 - 23:00 Debates
22***INormas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidadeRelatório: Antonyia Parvanova, Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A7-0244/2012)Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade[COM(2011)0275 - C7-0127/2011 - 2011/0129(COD)]Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos InternosComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Génerosartigo 51.º do Regimento19 A atual gestão do setor do açúcarPerguntas orais - [2012/2662(RSP)] James Nicholson, Marina Yannakoudakis (O-000114/2012 - B7-0353/2012)Grupo dos Conservadores e Reformistas EuropeusComissãoA atual gestão do setor do açúcar George Lyon, Britta Reimers, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez (O-000116/2012 - B7-0354/2012)Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela EuropaComissãoA atual gestão do setor do açúcar Luis Manuel Capoulas Santos (O-000143/2012 - B7-0359/2012)Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento EuropeuComissãoA atual gestão do setor do açúcar Patrick Le Hyaric, Alfreds Rubiks, João Ferreira, Nikolaos Chountis (O-000152/2012 - B7-0361/2012)Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica VerdeComissãoA atual gestão do setor do açúcar08:30 - 10:20 Debates Comissão (incluindo réplicas)10'Relatores
12'Relatores de parecer
3'Deputados45'12'309'305'304'4'3'303'303'"Catch the eye"
10'15:00 - 20:00 Debates Conselho (incluindo réplicas)20'Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas)30'Comissão (incluindo réplicas)15'Relatores "Orçamento"
6'Presidente da Comissão dos Orçamentos3'Relatores
30'Relatores de parecer
5'Deputados90'28'3020'3010'307'307'5'305'305'"Catch the eye"
20'21:00 - 23:00 Debates Comissão (incluindo réplicas)10'Relatores
12'Relator(a) de parecer1'Autores (Grupos Políticos)
8'Deputados46'12'309'305'304'304'3'303'303'"Catch the eye"
10'18Teor de enxofre dos combustíveis navaisSatu Hassi
(A7-0038/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:002Normalização europeiaLara Comi
(A7-0069/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:005Regime de identificação eletrónica de bovinosSophie Auconie
(A7-0199/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:003Farmacovigilância (modificação da Diretiva 2001/83/CE)Linda McAvan
(A7-0165/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:004Farmacovigilância (modificação do Regulamento (CE) n.º 726/2004)Linda McAvan
(A7-0164/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:0016Regime de pagamento único e apoio aos viticultoresHerbert Dorfmann
(A7-0203/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:0024Cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado InternoAdam Bielan
(A7-0068/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:0025Regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royaltiesIldikó Gáll-Pelcz
(A7-0227/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:0040Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2013 -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 27 de Junho de 2012, 12:00 -Alterações e propostas de resolução comumQuinta-feira, 6 de Setembro de 2012, 15:00 -Alterações às propostas de resolução comumQuinta-feira, 6 de Setembro de 2012, 16:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012, 19:007Dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e célulasMarina Yannakoudakis
(A7-0223/2012) -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:0010O papel das mulheres na economia ecológicaMikael Gustafsson
(A7-0235/2012) -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:0011As condições de trabalho das mulheres no setor dos serviçosIratxe García Pérez
(A7-0246/2012) -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:008Educação, Formação e Europa 2020Mary Honeyball
(A7-0247/2012) -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:009Distribuição em linha de obras audiovisuais na UEJean-Marie Cavada
(A7-0262/2012) -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:0038Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança ComumElmar Brok
(A7-0252/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:0086Situação na Síria -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012, 19:00 -Alterações e propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 13:00 -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 14:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 17:0087Utilização da justiça na Rússia para fins políticos -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012, 19:00 -Alterações e propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 13:00 -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 14:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012, 17:0026Medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixesPat the Cope Gallagher
(A7-0146/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:0027Organização comum de mercados no setor dos produtos da pesca e da aquiculturaStruan Stevenson
(A7-0217/2012) -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:0028Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das PescasCarl Haglund
(A7-0225/2012) -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:0029Reforma da Política Comum das PescasNikolaos Salavrakos
(A7-0253/2012) -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 5 de Setembro de 2012, 12:00Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 7 de Setembro de 2012, 12:00Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 10 de Setembro de 2012, 19:00Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 11 de Setembro de 2012, 19:00Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 122.º do Regimento)Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012, 10:00
Última actualização: 12 de Setembro de 2012Advertência jurídica