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Timestamp: 2020-06-05 23:54:25+00:00
Document Index: 89749319

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'artigo 8', 'artigo 139', 'ARTIGO 112', 'artigo 40', 'artigo 4', 'artigo 4', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 139', 'Artigo 8']

SERVIDORES[remove]2,824
Sua busca por: Orgão Supervisão de Gestão de Pessoas Remover Orgão: Supervisão de Gestão de Pessoas Secretaria Guaianases Remover Secretaria: Guaianases Tipo de Conteúdo SERVIDORES Remover Tipo de Conteúdo: SERVIDORES
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FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 557.438.2 / 1	MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJO	30	02/12/2013	2013 578.946.0 / 2	GIZERIA JESUS ROCHA	15	02/12/2013	2013 624.025.9 / 1	JOSE MARQUES	30	02/12/2013	2013 641.830.9 / 1	RAQUEL LIMA SANTOS DA SILVA	15	02/12/2013	2013 652.506.7 / 1	IVONE PORFIRIO MOTTA	15	02/12/2013	2012
APOSENTADORIA Deferida , do(a) servidor(a) abaixo: Nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 621.019.8/1 ROBERTO PEREZ RODRIGUES - proc. n° 2013-0.315.230-0, Título n° 0027/2013-SMSP-SP/G, Agente de Apoio Nível II Categoria 4, B-09, SMSP-SP/G. Observa
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria Nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura Guaianases faz publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS, do servidor abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE((CL) Edison Maximo	516.301.3/2	Gratif. Dif. Acesso	23/10/2013
LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU. PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AS EMERGÊNCIAS CONFORME O QUE DISPÕE A PORTARIA 3005/SAR DE 24/12/1998 COORDENADOR GERAL DE PLANTÃO CGP MARCOS ALVES PEDROSO  RF 811675-0/1 COORD. DISTRITAL DEFESA CIVIL PERÍODO DE 01/11/2013 À 30/11/2013 DIAS ÍMPARES: 460.520.901	NELSON RODRIGUES GOMES	07:00 AS 19:00 HS 518.138.101	ARIOVALDO MARIO GAMBI
POR OMISSÃO - LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida, nos termos da Lei 8.989/79, artigo 139 modificada pelos Decretos 42.756/02 / 43.472/03 e 46.113/2005. HE RF NOME DUR(CL)) a partir art. 680007020000000 622.157.2/1	Milton Portes	03 30/09/2013	143
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg.Func.	Nome	QQ	Data	E.H. 740.665.7 / 3	THALLES MARCIUS DE MORAIS	1º	21/10/2013	680002030000000
APOSTILAMENTO DE TÍTULO 623.671.5/1 CARLOS LINS DE AZEVEDO FILHO , proc. n° 2007-0.050.393-1, Agente de Apoio Nível II Categoria 2, B-07. I  À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 002/2007-SP/G; sob fls. nº 58; para fazer constar no item 2  FUNDAMENTO LEGAL, Nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da CF/88, com red
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 565.942.6 / 2	SOLANGE ALVES JACINTO	15	30/10/2013	2013
LICENÇA NOJO RF 515.958.0/2,MARCOS LUIZ SANTOS GALO, Deferido 08 dias, no período de 19/10/2013 a 26/10/2013 em virtude do falecimento de seu irmão.
RETIFICAÇÃO DOC 10/10/2013 PAG. 33 Leia-se como segue e não como foi publicado: ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO REGISTRO FUNCIONAL	NOME	A PARTIR DE 476.943.1/2	BRAZ DE MORAES MACIEL	06/10/2013 DEFIRO(( CL)) o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4°da Lei n°13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n°46.860, de 27 de dezembr
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO REGISTRO FUNCIONAL	NOME	A PARTIR DE 476.943.1/2	BRAZ DE MORAES MACIEL	01/10/2013 DEFIRO(( CL)) o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o servidor acima relacionado. Observação: O servidor acima relacionad
REMOVENDO 631.832.1/1  Cristina Maria da Silva(CL))  Assistente de Gestão de Políticas Públicas  Nível I, da SP/G.-Unidade Técnica de Licenciamentos para SP/G.- Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, E.H. 68.00.02.000.00.00.00.
RETIFICAÇÃO DOC 03/10/2013 PAG. 41 Leia-se como segue e não como foi publicado: RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg.Func.	Nome	QQ	Data	E.H. 631.832.1/1	CRISTINA MARIA DA SILVA	5º	30/08/2013	680002020200000
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 559.965.2 / 2	SONIS MARIA MIRANDA	15	07/10/2013	2013
CERTIDÃO FUNCIONAL DESPACHOS DO SUBPREFEITO PROCESSO Nº	NOME	R.F.	E.H. 2013-0.282.883-1	CLEUZA ANGELICA DE MORAES	557.972.4/2	SP-G/APOSENTADOS I  Certifique-se o que constar. Isento de Taxa. II  Estará à disposição do(s) interessado(s), durante o período de trinta dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO 645.549.2/1SUELI FARIAS DOS SANTOS  Agente de Apoio  Nível I, da SP/G - Supervisão de Gestão de Pessoas para SP/G - Praça de Atendimento ao Público, E.H. 68.01.00.000.01.00.00  Prot./Exp. 010/SP-G/SUGESP/13.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg.Func.	Nome	QQ	Data	E.H. 631.832.1/1	CRISTINA MARIA DA SILVA	4º	25/9/2013	680002020200000
POR OMISSÃO - LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida, nos termos da Lei 8.989/79, artigo 139 modificada pelos Decretos 42.756/02 / 43.472/03 e 46.113/2005. HE RF NOME DUR(CL)) a partir art. 680007020000000 622.157.2/1	Milton Portes	01 16/09/2013	143
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias da servidora abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 609.767.7/1,((NG)ELISETE APARECIDA BONIFÁCIO, Proc. 2013-0.268.559-3(SP.G), exercícios de: 2013 (15 dias).
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AS EMERGÊNCIAS CONFORME O QUE DISPÕE A PORTARIA 3005/SAR DE 24/12/1998 COORDENADOR GERAL DE PLANTÃO CGP MARCOS ALVES PEDROSO  RF 811675-0/1 COORD. DISTRITAL DEFESA CIVIL PERÍODO DE 01/10/2013 À 31/10/2013 DIAS ÍMPARES: 528.370.101	BALBINA EMA PATERNEZ	19:00 AS 07:00 HS. 558.089.701	ALIETE PEREIRA DA SILVA	19:00 ÀS 07:00 HS. 594.248.901	YEDA
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO 623.386.4/1DAVI NASCIMENTO DE MOURA  Agente de Apoio  Nível II, da SP/G.- Supervisão de Administração e Suprimentos para SP/G.- Assessoria Executiva de Defesa Civil, E.H. 68.01.04.000.00.00.00  Prot./Exp.009/SP-G/SUGESP/13.
CERTIDÃO FUNCIONAL DESPACHO DO SUBPREFEITO PROCESSO Nº	NOME	R.F.	C.E 2013-0.268.652-2	ELISETE APARECIDA BONIFACIO	609.767.7/1	APOSENTADA I  Tendo em vista as informações constantes no presente, Indefiro o pedido de Certidão Funcional, por falta de amparo legal. II  Publique-se o item I, com posterior encaminhamento à SP/G-SUGESP, para ciência da interessada e posterior arquivamento.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 462.670.2/2,((NG)SERGIO PEREIRA, Proc. 2013-0.256.120-7(SP.G), exercícios de: 2007(30dias), 2012(15dias) e 2013 (30 dias). ((N
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Nos termos do parágrafo 1º do Artigo 8º da Portaria Nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de Guaianases faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE((CL) Esmeralda do Espírito Santo Furtado	620.014.1/1	Grat. Dif. Acesso	01/06/2013 Van
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 627.049.2 / 1	MARIA DA PENHA DOS SANTOS	30	24/09/2013	2012
FÉRIAS DEFERIDAS R.F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 520.082.2 / 3	JAIR NUNES DA SILVA	30	15/09/2013	2013 622.788.1 / 1	ROBERTO RODRIGUES FERREIRA	15	15/09/2013	2013 689.228.1 / 2	SERGIO DA SILVA PEREIRA	30	16/09/2013	2013
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDO RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 546.571.1/3	JOEL DO CARMO FERREIRA	2013-0.256.143-6	680003020200000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano, 11 meses e 24 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/09/1981 a 01/09/1983.
LICENÇA NOJO RF.559.965.2/2, SONIS MARIA MIRANDA, deferido 08 dias, no período de 29/08/2013 a 05/09/2013, em virtude do falecimento de sua mãe.