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Timestamp: 2018-08-15 10:30:31+00:00
Document Index: 92707286

Matched Legal Cases: ['Artigo 02', 'Artigo 426', 'Artigo 24', 'Artigo 1', 'artigo 02', 'Artigo 3', 'artigo 14']

Artigo 02 Redação - Serviço Personalizado - bvtccoolt.kerberosmc.us
TÍtulo ii dos direitos fundamentais capÍtulo i do direito À vida e À saÚde art 7º - a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde. Štamparija art02 je nastala 1997 godine kao mala radionica sa nekoliko mašina i skromnim razvojnim budžetom i željom da se u budućnosti stvori novi poredak u. Artigo 426-a - na entrada no território deste estado § 3°-a): (redação dada ao artigo pelo decreto 52742, de 22-02 -2008 doe 23-02-2008. A lei nº 8534/02, com efeitos a partir de 14/12/02, determina que: a) no seu art 15: em relação às operações com óleo diesel, aplicar-se-á o. Art 2o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Instrução normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010 (compilada – com as inclusões e alterações das in/n art 4 º a nos casos de.
Cpc 02 (r2) - efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Na hipótese do art 53 e do parágrafo único assim considerado a pessoa jurídica de direito privado classificada no código 8610-1/01 ou 8610-1/02 da. Clique aqui e aprenda o que é um artigo, conheça quais são os artigos definidos e quais são os indefinidos. Artigo 24 - este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: i - o decreto nº 28962.
Artigo 1º - os emolumentos relativos aos serviços notariais e de registro têm por fato gerador a prestação de serviços públicos notariais e de registro. Leia os editoriais e a opinião oficial do estadão diariamente publicados, os editoriais oferecem uma visão imparcial dos acontecimentos. Aprenda francês de uma maneira muito agradável com áudios, diálogos, gramática, exercícios, músicas e vídeos faça as primeiras aulas grátis.
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Resolução se nº 02 artigo 14 - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Art 377 o devedor que, notificado, nada opõe à cessão que o credor faz a terceiros dos seus direitos, não pode opor ao cessionário a compensação, que antes. Art 2º são poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o executivo e o judiciário. In nº 02/08 slti - mpog in nº 04/08 slti - mpog portaria interministerial cgu/mf/mp 507/2011 parecer nº 01/2012/gt359/depconsu/pgf/agu. CapÍtulo v - das operaÇÕes e prestaÇÕes sujeitas a tratamento tributÁrio especial (arts 29 a 226.