Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27567820/inciso-i-do-artigo-13-da-lei-n-13022-de-08-de-agosto-de-2014
Timestamp: 2019-06-27 13:02:54+00:00
Document Index: 88766882

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 3', 'Artigo 13']

Art. 13, inc. I da Lei 13022/14
Pg. 218. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 26/06/2019
, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando a Solicitação de Prorrogação de Prazo do Processo nº..., por um período de 12 (doze) meses. Com fulcro no artigo 25, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93, e, inteiro teor do processo..., por um período de 12 (doze) meses. Com fulcro no artigo ...
Pg. 219. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 26/06/2019
Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando... das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 204 de 30 de novembro de 2017, e do artigo 13 da Lei... 55414 BCV5D13 277490A000333362 24/05/2019 70481 BVS6082 277490A...
Pg. 179. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/06/2019
de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei Federal 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando as informações... inciso I da Lei Federal 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando as informações constantes no Protocolo/Processo nº... pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 204 de 30 de novembro de 2017, e do ar...
Pg. 96. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 25/06/2019
, como previsto no inciso I do art. 13 da Lei Federal nº 13.022, de 2014. CAPÍTULO IV Das Disposições finais Art. 40..., criada pelo art. 1º da Lei nº 11.407, de 10 de maio de 2005. Art. 34. O inciso II do art. 1º da Lei nº 11.408, de 10 de maio... o art. 9º da Lei n.º 7.671, de 1991, os seguintes cargos em comissão: I...
, nos termos constantes do artigo 13, I, §2º, da Lei Federal nº 13.022/2014. 1. Defiro o pedido de assistência judiciária..., sendo dispensadas as peças referidas nos incisos I e II do caput do art. 1017, tratando-se de autos eletrônicos. Passo à análise... de São Paulo nº 549/2011, de 10 de agosto de 2011, alterada pe...
Pg. 201. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 21/12/2018
de 2017, e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08... de infração disciplinar descriminada no Art. 39, §2º inciso I da Lei Complementar 204/2017, atribuída ao servidor EMERSON... Municipal – CGCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art...
Pg. 202. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 21/12/2018
Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando..., e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando a Solicitação de Prorrogação de Prazo do Processo nº..., e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de 03 de julho de 20...
Pg. 179. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 05/12/2018
da Lei Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014... de novembro de 2017, e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022... 204 de 30 de novembro de 2017, e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de...
Pg. 151. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 04/12/2018
de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando a Solicitação de Prorrogação... pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 204 de 30 de novembro de 2017, e do artigo 13 da Lei Complementar nº 152 de 03... RESOLVE: I – PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a conclusão dos...
Pg. 166. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 22/11/2018
de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, considerando o Memorando nº 212... da Lei Complementar nº 152 de 03 de julho de 2013, e do artigo 13 inciso I da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014... conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 204 de 30 de novembro de 2017, e...
Inciso I do Artigo 13 da Lei nº 13.022 de 08 de Agosto de 2014
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27567820/inciso-i-do-artigo-13-da-lei-n-13022-de-08-de-agosto-de-2014