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Timestamp: 2020-01-20 16:29:29+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

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Lara da Fonseca
1 Página 1 de 5 I ÂMBITO Descreve o processo de preparação e institucionalização dos projetos de investigação dos docentes/investigadores e estudantes. II OBJETIVOS Definir a organização das atividades de investigação desenvolvidas pelos docentes/investigadores e estudantes. Conciliar as áreas de investigação dos docentes e as Unidades Científico Pedagógicas (UCP). Garantir condições de verificação do processo de investigação. III INFORMAÇÕES GERAIS A - DEFINIÇÕES Processo de desenvolvimento de ideias criativas e inovadoras em torno de um problema de enfermagem/saúde seguindo metodologias qualitativas ou quantitativas ajustadas a objetivos delineados previamente com repercussões na sociedade. Projetos de investigação são estudos de natureza qualitativa ou quantitativa que visam a produção de conhecimento na disciplina de enfermagem, ou afins. B - ORIENTAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO Os projetos a submeter a financiamento têm obrigatoriamente que ser previamente discutidos na UCP em que se enquadram. Isto permitirá um planeamento anual de apoio à preparação de projetos para financiamento, uma vez que é possível prever os períodos de abertura de candidaturas. Existe a possibilidade de um projeto já inscrito poder ser submetido a financiamento fora do plano estabelecido, mas só no caso da instituição financiadora não ser nenhuma das que habitualmente concede apoios à pesquisa e desde que este não seja previsível com a devida antecedência. Relativamente à participação de investigadores da UNIESEP em projetos a submeter a financiamento, na sequência das políticas de investigação em rede, o CTC entende que se deve manter o princípio da alocação exclusiva dos investigadores à UNIESEP, com a exceção aberta para a participação no CINTESIS. Considerando a promoção pela FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia) e pela UE (União Europeia) de uma política de investigação de natureza transversal e multidisciplinar, se surgir algum pedido de um investigador para integrar projetos submetidos por outra instituição, o parecer do CTC está condicionado ao parecer da UNIESEP, à indicação da ESEP como instituição associada, e à alocação do projeto à UNIESEP. Nestas situações, a participação dos investigadores da ESEP não podem colocar em causa as percentagens definidas pela ESEP para a distribuição de trabalho docente na vertente de investigação. Compete à CE-ESEP (Comissão de Ética da ESEP) conforme o seu regulamento emitir, no âmbito dos projetos de investigação científica associados à ESEP, os pareceres que lhe forem solicitados, nomeadamente: o Projetos de investigação da ESEP que envolvam seres humanos e que não tenham sido submetidos a nenhuma outra comissão de ética: Dissertações de mestrado de estudantes, que não sejam desenvolvidas em instituições de saúde; Projetos de investigação da UNIESEP, que não sejam desenvolvidos em instituições de saúde.
2 Página 2 de 5 o Projetos de investigação externos à ESEP para os quais é solicitada uma participação de estudante e/ou trabalhadores da ESEP, que pressuponha um contacto direto e pessoal. Conforme regulamento da UNIESEP: o A comissão de acompanhamento da UNIESEP reúne, pelo menos, uma vez por ano, convocada pelo coordenador da UNIESEP. o Das reuniões da comissão de acompanhamento da UNIESEP são lavradas atas com os assuntos tratados e as deliberações tomadas que serão enviadas ao presidente do CTC. o O plenário da comissão científica determina a percentagem do tempo a despender pelos investigadores em cada projeto de investigação, dando cumprimento às decisões do CTC nesta matéria e nos termos do regulamento de prestação de serviço docente. Os pedidos de colaboração em projetos de investigação externos devem ser dirigidos ao presidente da ESEP, acompanhados do parecer da comissão de ética competente e da identificação do investigador principal ou orientador do estudo. Os relatórios intercalares (MOD.47) podem incluir informação relativa a anos letivos anteriores (que constem de outros relatórios) mas dando destaque à informação relevante do ano a que se reporta. A informação a disponibilizar ao participante na investigação deve contemplar obrigatoriamente, e em linguagem de fácil compreensão, a descrição de: o Identificação do estudo; o Identificação do investigador responsável e forma de ser contactado; o Objetivos da investigação; o Metodologia (sumária) a utilizar; o Benefícios esperados e riscos possíveis; o Incómodos derivados da participação; o Carácter voluntário da participação; o Tempo disponível para refletir sobre o pedido de participação; o Liberdade para decidir sobre a sua participação; o Possibilidade de abandonar o estudo a qualquer momento, sem qualquer prejuízo ou inconveniente; o Garantia da privacidade e da confidencialidade; o Conhecimento da aprovação da investigação pela comissão de ética da ESEP. Atividades no CINTESIS: o A aprovação dos investigadores a integrar no CINTESIS é efetuada pelo CTC. o A aprovação dos membros é efetuada pelo CINTESIS. o Os membros do CINTESIS classificam-se em: membros integrados; membros integrados sénior; membros colaboradores/associados. IV RECURSOS NP EN ISO Manual de gestão da qualidade. Aplicativo SIGAI.
3 Página 3 de 5 V AÇÕES Ação Responsabilidade Projetos de investigação UNIESEP/CINTESIS 1. Propor o projeto de investigação e preencher o modelo ficha de da UNIESEP apresentação de projetos de investigação (MOD.46). 2. Aprovar o projeto e enviar o parecer para a UNIESEP. Unidade científico-pedagógica 3. Emitir parecer e enviar para o CTC. UNIESEP 4. Registar projetos aprovados no CINTESIS e enviar para o CTC. UNIESEP 5. Aprovar o projeto. Conselho técnico-científico 6. Pedir parecer à comissão de ética/presidente, caso aplicável conforme as normas de ética constante do regulamento de comissão de ética da ESEP Enviar o pedido de apreciação e parecer à comissão de ética (MOD.102) e anexar a seguinte documentação: Documento que ateste a aprovação do projeto (comunicação do CTC/UNIESEP); Questionário para submissão de projeto de investigação à comissão de ética da ESEP (MOD.92); Resumo/planeamento do projeto (máximo de 15 páginas); Instrumentos de colheita de dados a aplicar; Declaração de consentimento destinada aos participantes em estudos de investigação, informado (MOD.103) e declaração de consentimento para participantes privados do exercício de autonomia (MOD.104), e respetiva informação, de acordo com as orientações constantes do item B Efetuar, em fluxo, o encaminhamento (pelo Serviço de Secretariado - SS) do pedido e documentação para a coordenadora da comissão de ética Efetuar a reunião da comissão de ética Registar em ata de reunião Responder por fluxo ao SS Enviar o parecer ao investigador pelo SS. 7. Desenvolver o projeto. Investigador(es) 8. Apresentar relatórios intercalares (MOD.47) com trabalhos desenvolvidos e execução e controlo orçamental. 9. Apresentar as publicações ou documentos e enviar para o repositório da ESEP. 10. Elaborar o relatório final de projeto MOD Apresentar anualmente ou no final da atividade um relatório final. e CGR-COC 12. Apreciar relatório final MOD.47. CTC
4 Página 4 de 5 Ação Responsabilidade Projetos de investigação para financiamento 1. Registar a intenção de organizar candidaturas a financiamento. UCP 2. Efetuar o planeamento anual do apoio à preparação de projetos para financiamento. UNIESEP/CINTESIS 3. Elaborar candidaturas aos programas de investigação. em colaboração com GDIAP 4. Emitir parecer das candidaturas. Conselho técnico-científico 5. Aprovar as candidaturas na ESEP. 6. Submeter as candidaturas. 7. Aprovar as candidaturas. Entidade financiadora e/ou reguladora 8. Elaborar o contrato. Entidade financiadora e/ou reguladora 9. Assinar o contrato. ESEP e entidade financiadora e/ou reguladora 10. Proceder de acordo com ações a partir do item 6. de projetos de investigação UNIESEP/CINTESIS. Projetos de investigação de dissertações de mestrado 1. Propor o tema preenchendo no SIGAI o requerimento de admissão à dissertação/trabalho de projeto/estágio profissional (MOD.137). Estudante/docente orientador 2. Aprovar o tema e orientador em CTC. Conselho técnico-científico 3. Planear o projeto e preencher o modelo ficha de apresentação de projetos de investigação (MOD.46). Estudante / Docente orientador 4. Submeter o projeto à comissão de ética, caso aplicável, de acordo com projetos de investigação UNIESEP / CINTESIS item 6. Estudante / Docente orientador 5. Desenvolver o projeto. Estudante 6. Defender a dissertação. Estudante / Docente orientador 7. Remeter para o repositório da ESEP. SS-CTC 8. Registar no prazo de 60 dias a atribuição do grau no Registo Nacional de Teses e Dissertações (RENATES). SS-CTC 9. Depositar o conteúdo integral do projeto num repositório da rede RCAAP, nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 285/2015. SS-CTC
5 Página 5 de 5 VI FLUXOGRAMA Proposta de projeto N Aprovação dos projetos S Arquivar Desenvolver projeto Elaborar relatório intercalar Apresentar publicações Relatório final de projeto VII DOCUMENTOS ASSOCIADOS Regulamento da UNIESEP. Regulamento de prestação de serviço docente. Regulamento de comissão de ética da ESEP. MOD.46 Ficha de apresentação de projetos de investigação. MOD.47 Relatório de projetos de investigação. MOD.92 Questionário para submissão de projeto de investigação à comissão de ética da ESEP. MOD.102 Pedido de apreciação e parecer à comissão de ética. MOD.103 Declaração de consentimento destinada aos participantes em estudos de investigação. MOD.104 Declaração de consentimento para participantes privados do exercício de autonomia. MOD.137 Requerimento - pedido da admissão à dissertação/trabalho de projeto/estágio profissional (aplicativo SIGAI).
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