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Timestamp: 2017-12-12 02:28:09+00:00
Document Index: 152279810

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Luxemburgo-Luxemburgo: BEI - Sistema de informação de gestão de projetos 2014/S Anúncio de concurso - PDF
Luxemburgo-Luxemburgo: BEI - Sistema de informação de gestão de projetos 2014/S Anúncio de concurso
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Luiz Espírito Santo Felgueiras
1 1/6 O presente anúncio no sítio web do TED: Luxemburgo-Luxemburgo: BEI - Sistema de informação de gestão de projetos 2014/S Anúncio de concurso Secção I: Entidade adjudicante I.1) Designação, endereços e pontos de contacto: Banco Europeu de Investimento, , boulevard Konrad Adenauer, 2950Luxemburgo, LUXEMBURGO. Contactar: Lionel Zenner, Divisão de Compras e Aquisições, referência: LZ Tel Fax Endereço eletrónico: Endereço(s) Internet: Endereço geral da entidade adjudicante: Endereço do perfil de adquirente: Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». I.2) Tipo de entidade adjudicante e suas principais atividades: Instituição/agência europeia ou organização internacional. A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: não. Secção II: Objeto do contrato II.1) Descrição II.1.1) II.1.2) II.1.3) II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Sistema de informação de gestão de projetos. Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços. Categoria de serviço: n. o 27. Principal local de execução: Banco Europeu de Investimento, , boulevard Konrad Adenauer, 2950 Luxemburgo, LUXEMBURGO. Código NUTS: LU000. O anúncio implica: Um contrato público. Breve descrição do contrato ou das aquisições: O Banco Europeu de Investimento (BEI) está a planear a construção de um novo edifício administrativo no Luxemburgo. A fim de reforçar a colaboração entre as equipas de projeto, otimizar a comunicação, bem como permitir a disponibilização segura de informação entre todos os intervenientes, o BEI solicita a utilização de um sistema de informação de gestão de projetos virtual, integrado e colaborativo, incluindo as ferramentas de S14 1/6
2 2/6 II.1.6) II.1.7) II.1.8) II.1.9) II.2) II.2.1) II.2.2) II.3) gestão de projetos necessárias. Assim, o BEI irá lançar um concurso público para a aquisição de um sistema de informação de gestão de projetos. NB: para participar no presente concurso, as partes interessadas devem solicitar previamente ao BEI o caderno de encargos completo. Os critérios definidos no caderno de encargos devem ser tidos em consideração aquando da elaboração das propostas. Os pedidos devem ser enviados para o endereço indicado no ponto I.1. Data-limite para solicitar o caderno de encargos completo: ver ponto IV.3.3. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): Divisão em lotes: São aceites variantes: Quantidade ou extensão do contrato Quantidade ou extensão total: A informação relativa ao projeto e aos documentos a entregar encontra-se especificada nos termos de referência que se encontram disponíveis mediante pedido no ponto de contacto supramencionado (ponto I.1). Opções: Duração do contrato ou data-limite de execução: Período em meses: 76 (a contar da data de adjudicação). Secção III: Informações de caráter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.3) III.1.4) III.2) III.2.1) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário: Se o contrato for adjudicado a um agrupamento (consórcio), o BEI poderá solicitar que o mesmo adote uma forma jurídica antes da assinatura do contrato. Todos os membros do agrupamento devem ser conjunta e solidariamente responsáveis pela execução do contrato. O agrupamento será representado por 1 único proponente que agirá na qualidade de único porta-voz. Os proponentes deverão obter todas as licenças relevantes necessárias à prestação dos serviços requeridos antes do início da missão e deverão, ao longo da duração do contrato, cumprir todas as leis e disposições em vigor. Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Condições de participação Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os proponentes serão excluídos da participação no presente concurso se, nos termos do artigo 45. o da Diretiva 2004/18/UE do Conselho, de , relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos S14 2/6
3 3/6 de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços, lhes for aplicável qualquer um dos seguintes critérios de exclusão: a. Se encontrem em situação de falência ou sejam objeto de um processo de falência, de liquidação, de cessação de atividade, ou estejam sujeitos a qualquer outro meio preventivo de liquidação de património ou em qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais; b. Serem objeto de um processo de declaração de falência, liquidação, liquidação judicial, concordata preventiva ou de uma situação análoga resultante de um processo da mesma natureza, nos termos da legislação e da regulamentação nacionais; c. Terem sido condenados por sentença transitada em julgado em conformidade com as disposições legais do país por qualquer delito que afete a sua honorabilidade profissional; d. Tenham cometido uma falta grave em matéria profissional, comprovada por qualquer meio que as entidades adjudicantes possam apresentar; e. Não tenham cumprido as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontrem estabelecidos ou do país da entidade adjudicante; f. Terem sido condenados por sentença transitada em julgado, de que a entidade adjudicante tenha conhecimento, por um ou vários dos delitos abaixo mencionados: i) participação em atividades de uma organização criminosa, tal como definida no artigo 2. o, n. o 1, da Ação Comum 98/733/JAI do Conselho (20); ii) corrupção, na aceção do artigo 3. o do Ato do Conselho de (21) e do artigo 3. o, n. o 1, da Ação Comum 98/742/JAI do Conselho (22), respetivamente; iii) por fraude nos termos do artigo 1. o da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias (23); iv) por branqueamento de dinheiro, nos termos do artigo 1. o da Diretiva 91/308/CEE do Conselho, de , relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais (24); g. Sejam culpados de falsas declarações ao fornecer as informações exigidas pela entidade adjudicante para a sua participação no concurso ou não tenham fornecido essas informações. Os proponentes deverão comprovar que não se encontram em nenhuma das situações acima referidas, através da apresentação das seguintes provas relativas aos pontos acima referidos: a) Em relação às alíneas a), b), c) e f), extrato(s) do registo criminal ou, na sua falta, um documento equivalente emitido por uma autoridade judicial ou administrativa competente do país onde se encontram estabelecidos. Estes extratos ou a documentação equivalente devem ser o mais recentes possível. De acordo com a legislação nacional do país onde estão estabelecidos, estes documentos devem dizer respeito às pessoas coletivas e/ou singulares; neste último caso, os documentos devem dizer respeito aos representantes dos proponentes autorizados a assinar o contrato-quadro no caso de a proposta ser selecionada; b) Em relação à alínea e), os certificados mais recentes emitidos pelas autoridades de segurança social e fiscais do país onde se encontram estabelecidos. Quando tal certificado não é emitido pelo país em causa, pode ser substituído por uma declaração sob juramento ou, na sua ausência, por uma declaração solene do interessado perante uma autoridade judiciária ou administrativa competente, um notário ou um organismo profissional ou comercial qualificado do país de origem ou de proveniência. A declaração apresentada deve ter uma data inferior a 4 meses antes da data-limite de apresentação das propostas. De acordo com a legislação nacional do país onde estão estabelecidos, estes documentos devem dizer respeito às pessoas coletivas e/ S14 3/6
4 4/6 III.2.2) III.2.3) III.2.4) ou singulares; neste último caso, os documentos devem dizer respeito aos representantes dos proponentes autorizados a assinar o contrato no caso de a proposta ser selecionada; c) Relativamente às alíneas d) e g), uma declaração solene atestando que o proponente não cometeu qualquer falta grave em matéria profissional e que fornece toda a informação requerida no âmbito do presente anúncio de concurso, de boa fé e sem recorrer a ações fraudulentas. Esta declaração solene deverá ser assinada pelo(s) representante(s) mandatado(s) pelo proponente para assinar o contrato, em caso de o mesmo ser selecionado, com data inferior a 4 meses antes da data-limite para a apresentação das propostas. Capacidade económica e financeira: O candidato deve apresentar: Os documentos necessários serão especificados nos termos de referência. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Para que a respetiva proposta seja admissível, o proponente deverá apresentar provas de: um volume de negócios anual mínimo de EUR, sem IVA, durante os 3 últimos anos. No caso de um agrupamento de proponentes, podem ser apresentadas provas cumulativas do volume de negócios anual mínimo pelos membros do agrupamento, cobertura de seguro de responsabilidade contratual em matéria de responsabilidade extracontratual relativamente a todas as perdas de dados consecutivas e não consecutivas, fugas de informações, não prestação de serviços e perdas financeiras subsequentes. A cobertura anual (renovável) deste seguro deve disponibilizar um montante mínimo igual ao custo total de propriedade. Capacidade técnica: A capacidade técnica será avaliada com base nos comprovativos dos requisitos específicos que se seguem. Os documentos necessários serão especificados nos termos de referência. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Para que a respetiva proposta seja admissível, o proponente deverá apresentar provas de: O proponente deverá apresentar comprovativos de 3 referências para projetos de infraestruturas/construção com mais de documentos para gerir (cliente, projeto, duração), incluindo a descrição das tarefas realizadas, incluindo a criação da plataforma, estruturação dos direitos de acesso e de gestão dos utilizadores, implementação de um mecanismo de fluxo de trabalho: o proponente deverá apresentar uma primeira referência executada desde incluindo as referências em curso, o proponente deverá apresentar uma segunda referência executada desde incluindo as referências em curso. Além disso, esta referência deve demonstrar a integração no sistema de informação de gestão de projetos e a utilização de um sistema de gestão de custos, o proponente deverá apresentar uma terceira referência executada desde incluindo as referências em curso. Além disso, esta referência deve demonstrar a integração no sistema de informação de gestão de projetos e a utilização de um sistema de gestão de programação de horários. As 3 referências requeridas acima devem ser diferentes entre si. O proponente deve comprovar que o sistema de informação de gestão de projetos é fornecido como «software enquanto serviço» (SaaS). O proponente deve comprovar que o serviço de software enquanto serviço do sistema de informação de gestão de projetos tem uma taxa de disponibilidade superior a 99 % nos 6 últimos meses. O proponente deve apresentar uma declaração de conformidade do serviço de software enquanto serviço do sistema de informação de gestão de projetos de acordo com a diretiva da UE relativa à proteção de dados (Diretiva 95/46/CE). Contratos reservados: S14 4/6
5 5/6 III.3) III.3.1) III.3.2) Condições específicas dos contratos de serviços A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: As pessoas coletivas devem indicar os nomes e as habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim. Ao apresentar uma proposta, os candidatos deverão fornecer os perfis profissionais do pessoal que será afetado ao contrato. Secção IV: Concurso IV.1) Tipo de processo: IV.1.1) IV.2) IV.2.1) IV.2.2) IV.3) IV.3.1) IV.3.2) IV.3.3) IV.3.4) IV.3.6) IV.3.7) IV.3.8) Tipo de processo: Concurso público. Critérios de adjudicação Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva. Proceder-se-á a leilão eletrónico: Informações de caráter administrativo Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: LZ Publicações anteriores referentes ao mesmo projeto: Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva: Prazo para a receção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos: (16:00). Documentos a título oneroso: não. Data-limite de receção das propostas ou dos pedidos de participação: (23:59). Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: Inglês. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Período em dias: 180 (a contar da data-limite para receção das propostas). Condições de abertura das propostas: Lugar: sede do Banco Europeu de Investimento, Luxemburgo. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: não. Secção VI: Informações complementares VI.1) Trata-se de um contrato de caráter periódico: VI.2) Contrato relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da UE: S14 5/6
6 6/6 VI.4) VI.4.1) VI.4.2) VI.5) Processos de recurso Organismo encarregado dos processos de recurso: Tribunal Geral da União Europeia, rue du Fort Niedergrünewald, 2925 Luxemburgo, LUXEMBURGO. Tel Fax Endereço eletrónico: Internet: Interposição de recursos: Informação precisa sobre os prazos para interposição de recursos: Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. Data de envio do presente anúncio: S14 6/6
Cabo Verde-Praia: Serviços de segurança a favor da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, referência: EEAS-332-DELCPVP-SER-FWC 2014/S 121-214467
1/10 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:214467-2014:text:pt:html Cabo Verde-Praia: Serviços de segurança a favor da Delegação da União Europeia em Cabo Verde,
O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:38777-2014:text:pt:html
1/10 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:38777-2014:text:pt:html Bélgica-Bruxelas: UCA 097/13 Fornecimento de software BMC Service Desk Express Suite, prestação