Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2001/10/extractos.asp
Timestamp: 2019-11-12 15:42:14+00:00
Document Index: 13210317

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 36', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 25', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 61', 'artigo 23', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 59', 'artigo 22', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 19', 'artigo 25', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 21', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 34', 'artigo 5', 'artigo 26', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 22', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 34']

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Fevereiro de 2001:
Ngai Hang e Lei Kuai Seng - contratados além do quadro como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2001.
Para os devidos efeitos se declara que as funcionárias, abaixo indicadas, transitam para a situação de supranumerário ao quadro dos SASG, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
Nome Cargo de chefia que ocupa em comissão de serviço Categoria de origem no quadro de pessoal dos SASG
Elsa da Silva Chefe da Divisão de Gestão Orçamental e Contabilidade Técnica de 2.ª classe, 1.º escalão
Lao Kuan Lai da Luz Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo Oficial administrativo principal, 2.º escalão
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Março de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 21 de Fevereiro de 2001:
Licenciado Vasco Barroso Silvério Marques - renovada a comissão de serviço, nos termos dos artigos 9.º e 15.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, conjugados com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, como vogal, a tempo parcial, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2001.
Licenciados Ng Pak Meng e Vong Man Hung - renovadas as comissões de serviço, nos termos dos artigos 9.º e 15.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, conjugados com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, como presidente e vogal, a tempo inteiro, da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2001.
Tendo-se verificado uma inexactidão no que diz respeito ao Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2001, II Série, de 28 de Fevereiro, procede-se à sua rectificação. Assim:
Na versão em língua chinesa do ponto 1 do Anexo:
Onde se lê: "... a favor da Empresa de Construção e Fomento Predial Nam Fong, Limitada, com sede em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 1023, edifício Nam Fong, 4.º andar, para aproveitamento com a construção de ..."
deve ler-se: "... a favor da Empresa de Construção e Fomento Predial Nam Fong, Limitada, com sede em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 1023, edifício Nam Fong, 4.º andar, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel sob o n.º 1 246 a fls. 44 v. do Livro C-4, para aproveitamento com a construção de ...".
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 7 de Março de 2001. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 26 de Fevereiro de 2001:
Maria de Fátima Araújo Alves e Alexandre Miguel Sanches Cruz Canuto, redactores da língua portuguesa de 2.ª classe, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2001, II Série, de 31 de Janeiro - nomeados, definitivamente, redactores da língua portuguesa de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de redactor da língua portuguesa do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 36.º, n.º 3, da Lei n.º 11/2000, de 4 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do mapa III anexo à Lei n.º 11/2000, de 4 de Dezembro.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 7 de Março de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 22 de Janeiro de 2001:
Sit Chi Wai - contratado além do quadro como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 14.º e 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Fevereiro de 2001.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 13 de Fevereiro de 2001:
Chong Pou San e Kou Peng Wai, operários semiqualificados, 3.º escalão, assalariados, deste Comissariado - alterados os referidos contratos para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 14.º e 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Março de 2001.
Comissariado da Auditoria, aos 7 de Março de 2001. - O Auditor Principal, Kou Chin Pang.
Por despacho do Meritíssimo Juiz-Presidente, de 23 de Fevereiro de 2001:
Lam Pui Heng - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir da data da publicação do extracto de despacho, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 7 de Março de 2001. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Fevereiro de 2001:
Licenciada Maria Natércia Augusta Gil, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2001, II Série, de 29 de Janeiro - nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Licenciada Liu Fong Leng - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Fevereiro de 2001.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Fevereiro de 2001:
António Pedro Falcão Romão Martins - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2001.
Licenciada Hong Ming Ki Switar - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2001.
Gabinete de Comunicação Social, aos 7 de Março de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Dezembro de 2000:
Chan Peng U - contratada por assalariamento como técnica de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2001.
Por despacho da signatária, de 6 de Fevereiro de 2001:
Lau Chun Pui, adjunto-técnico de 1.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2001, II Série, de 17 de Janeiro - nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Março de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por despachos do signatário, de 2 de Fevereiro de 2001:
Fong Kam Han, Lai Keng Lam, Lo Man Cheng e Wong Sio Ieng - renovados os contratos além do quadro como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 para a primeira, e 18 de Março de 2001, para os restantes.
Por despachos do signatário, de 7 de Fevereiro de 2001:
Licenciados Tam Peng Chun aliás Tam Ping Chune aliás Sydney Tam, conservador, 1.º escalão, da CRP, e Kuok Kin Hong, notário, 1.º escalão, do CNI, em comissão de serviço - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro, conjugado com o artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, a partir de 10 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do signatário, de 8 e 15 de Fevereiro de 2001, respectivamente:
Lio Tong Meng, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, a partir de 28 de Janeiro de 2001.
Chu Ioi Kuong, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2001.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2001, II Série, de 14 de Fevereiro, referente à renovação do contrato de assalariamento de Sou Hio U, auxiliar qualificado, 2.º escalão, se rectifica:
Onde se lê: "Por despacho do signatário, de 9 de Janeiro de 2001:"
deve ler-se: "Por despacho do signatário, de 10 de Janeiro de 2001:".
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Março de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Fevereiro de 2001:
Ao Fong I e Deolinda Felisbela da Luz, auxiliares, 5.º escalão, assalariadas, destes Serviços - averbados os seus contratos de assalariamento na mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 e 16 de Fevereiro de 2001, respectivamente:
Licenciada Ao Ieong U, técnica superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 1/2001, II Série, de 3 de Janeiro - nomeada, em situação de supranumerária, técnica superior de informática principal, 1.º escalão, destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Lam Su Un - contratado além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.o 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Março de 2001. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho do vice-presidente, de 14 de Fevereiro de 2001, presente na sessão camarária de 16 do mesmo mês e ano:
Alfredo da Graça Cardoso Novo, encarregado, 2.º escalão, dos SIS - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.o 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 59.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2001.
Por ter saído inexacto, por lapso desta Câmara, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 7/2001, II Série, de 14 de Fevereiro, respeitante à data de alteração de Wong Wa Keong, Lao Weng Kuong, Fu Kuok Wa e Lei Mok Fu aliás Lei Ieng Kit, deve ler-se a partir de 2 de Janeiro de 2001.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 7 de Março de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Por despachos do presidente, de 7 de Fevereiro de 2001:
Licenciados Lao Hei Kuan aliás Lao Tit Wan, Loi Sai Hin e Ung Ut Wa, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Câmara - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, a partir de 17 de Dezembro de 2000.
Por despachos da vice-presidente, de 13 de Fevereiro de 2001:
Ho Ioc Sun e Ieong Sun Hoi, auxiliares, 2.º escalão, assalariados, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Março de 2001.
Para os devidos efeitos se declara que os licenciados Tang Chi Choi e Wu Lai Si, ambos de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Câmara, são exonerados dos seus cargos, a partir da data da tomada de posse como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSF.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 7 de Março de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Fevereiro de 2001:
Licenciado José António Pereira Cabrita - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2001.
Kók Sok Meng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro de 2001:
Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição dos incentivos fiscais, previstos no artigo 4.º, n.º 1, alíneas b) e d), do citado diploma, à sociedade "Fábrica de Vestuário Kong Wo, Limitada", a saber:
a) Isenção da contribuição industrial, pelo período de um ano, contado a partir de 1 de Janeiro de 2001;
b) Redução de 50% da sisa devida pela aquisição das fracções "A12" e "B12" do 12.º andar do edifício industrial Wang Tak, sito na Rua Um do Bairro da Concórdia.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Fevereiro de 2001:
Lei Vai In e Lee Kit Man - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para adjunto-técnico de 2.ª classe e primeiro-oficial, ambos do 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 e 22 de Março de 2001, respectivamente.
Carolina Sofia Martins Ramos de Baptista Cerqueira Figueiredo - renovado o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2001.
Deolinda Teresa da Silva Nogueira de Sequeira e Aureliano António Ritchie - renovados os contratos de assalariamento como escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão, e auxiliar qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 e 3 de Março de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Março de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Joaquim Alves da Silva Pereira, operário semiqualificado, 6.º escalão, e Ieong Peng Hong, operário qualificado, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2001.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Fevereiro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Janeiro de 2001:
Chan Keng Leong, técnico superior principal, 1.º escalão, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Formação Profissional, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 10 de Abril de 2001.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 7 de Março de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Fevereiro de 2001:
Sun Sok U, aliás Rosa Maria Sun - contratada além do quadro como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, neste Conselho, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
Conselho Permanente de Concertação Social, aos 7 de Março de 2001. - A Secretária-Geral, Noémia Lameiras.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Fevereiro de 2001:
Chan Im Lin Lei - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 2.º escalão, índice 110, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, desde 11 de Novembro de 2000.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 7 de Março de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Lou Siu Van - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Informática deste FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.o 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 25 de Março de 2001.
Fundo de Segurança Social, aos 7 de Março de 2001. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, para o ano económico de 2000, aprovada pelo despacho de 15 de Fevereiro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Poc Contas Reforço Anulação
61 Despesas
Gastos em acções de Promoção do Comércio e do Investimento de Maca 10,000.00
42 Investimentos
Imobilizações corpóreas 10,000.00
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 27 de Fevereiro de 2001. - O Conselho de Administração. - O Presidente, Lee Peng Hong. - O Vogal, Lourenço Cheong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Janeiro de 2001:
Tam Peng Tong e Ip Kin Cheng - contratados além do quadro como técnicos superior assessor e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 600 e 350, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 21 e 28 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Kuan Chan Hong, Leong Siu In e Justino Ceciliano Pedro - renovados os contratos além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, adjunto-técnico de 1.ª classe e segundo-oficial, ambos do 1.º escalão, pelo período de seis meses, a partir de 1 para o primeiro, e de um ano, a partir de 3 de Março de 2001 para os seguintes, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Cheung Sok Há - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
António Hernandes de Almeida - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea b), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2001.
Galdino Joaquim da Rocha - renovado o contrato de assalariamento como oficial administrativo principal, 2.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea b), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2001.
Lei Wun Sio - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2001.
Polícia Judiciária, aos 7 de Março de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 e 19 de Fevereiro de 2001, respectivamente:
Fernando Pedro Quaresma, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariado, deste EPM - renovado e alterada a cláusula 3.ª do referido contrato para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2001.
Chan In Mui, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2001:
Chong Soi Wa, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, assalariado, deste EPM - alterada a cláusula 3.ª do referido contrato para operário qualificado, 7.º escalão, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2001.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Março de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do signatário, de 9 de Fevereiro de 2001:
Licenciada Choi Hong, interna do internato complementar, contratada além do quadro - celebrado novo contrato além do quadro como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2001.
Iao Sok Soi aliás Yu Siok Swee, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, e Mok Man Hon, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às mesmas categorias, 3.º e 2.º escalão, a partir de 12 e 29 de Março de 2001, respectivamente.
Adelina Tare Pano, técnica superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Abril de 2001.
Eurico dos Santos Fonseca e João Manuel de Andrade Lobo, auxiliares qualificados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, por mais um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às mesmas categorias, 2.º escalão, a partir de 4 e 15 de Março de 2001, respectivamente.
Lou Un Man e Chang King U aliás Manuel Chang, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março e 1 de Abril de 2001, respectivamente.
Chan Tit Fong e Angela Beatriz Dias, técnicas de diagnóstico e terapêutica de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, a partir de 13 e 30 de Março de 2001, respectivamente;
Lei Tak Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Março de 2001;
Chio Un Lap aliás Chau Ngoon Lap, Chong Sok Wa, Yuen Pek San e Tong Io Mei, médicos não diferenciados, a partir de 1 de Abril de 2001;
Hai Chon Mui, Lei In, Tam Sao Peng, U Weng Lan e Wei Meisha, enfermeiras, 2.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2001:
Ung Sam In - renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Divisão de Farmácia, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2001.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 e 21 de Fevereiro de 2001, respectivamente:
Chan Nun - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0929.
Sun Wai Tat - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1043.
Por despachos do signatário, de 21 de Fevereiro de 2001:
Licenciados Kwok Wai Tak Victor e Chang Mei Iao - nomeados, definitivamente, assistentes hospitalares, 1.º escalão, da carreira médica hospitalar destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 17 de Dezembro de 2000.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Fevereiro de 2001:
Ieong Seong Chon - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1044.
Wong Weng Ian, Maria Lisete da Cruz Pereira de Sousa e Joaquim Augusto Lopes Pinheiro - canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, as autorizações para o exercício da profissão de médicos, licenças n.os M-0446, M-0848 e M-0984.
Zhang Zhenbo - cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0364.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Fevereiro de 2001:
Wong Wai Lap e Wong Chi Peng - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médicos, licenças n.os M-1045 e M-1046.
Serviços de Saúde, aos 7 de Março de 2001. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
Por despachos do signatário, de 17 de Janeiro de 2001:
Licenciados Pun Ka Lon e Alfredo Liu do Castro, técnicos superiores principal e de 1.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 590 e 535, respectivamente, a partir de 7 de Março de 2001;
Bacharel Chao Lam aliás Chao Wai Peng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Março de 2001;
Leong Im Fan e Fong Kun Meng, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 3.º escalão, índices 305 e 290, a partir de 23 e 6 de Março de 2001, respectivamente.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2001:
Alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, a que se refere o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Un Kam Kei, operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir 9 de Fevereiro de 2001;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Chan Fo Kio, Chan Vai Fong, Chang Soi Va, Cheang Lun Mui, Cheong Iok Leng, Cheong Lai Kun, Fong Sok Fan, Lei Wai Leng, Lok Chi Meng, Vong Lai Fan, Wong Hao Lai, Wong I Fong aliás Wong Yee Fong aliás Ma K.S. Myint e Wu Soi Chan aliás Wun Swee Kyin, todos a partir de 13, Cheong Soi Meng, Chiang Lai Keng, Lam Sio Kuan e Lei Kin Ngan, a partir de 23, 14, 15 e 14 de Fevereiro de 2001, respectivamente; 4.º escalão, índice 130: Fong Soi Ning, a partir de 8 de Fevereiro de 2001.
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 16 de Fevereiro de 2001:
Lou Mei Leng, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços - rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Março de 2001.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Março de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2001:
Hoi Io Meng, técnico de informática principal, 2.º escalão, e Un Iao Cheong, assistente de informática principal, 2.º escalão, únicos classificados, Leng Wun Teng e Wong Man Chio, segundos-oficiais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2001, II Série, de 10 de Janeiro - nomeados, definitivamente, técnico de informática especialista e assistente de informática especialista, ambos do 1.º escalão, para os dois primeiros e primeiros-oficiais, 1.º escalão, para os seguintes, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar as vagas constantes do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e ocupadas pelos mesmos.
Foi emitida a licença n.º 407/2001, em 21 de Fevereiro, em nome da Sociedade "Marina Clube Internacional - Recreio e Investimentos (Macau) S.A.", para o restaurante, denominado "Marina Clube", em chinês "皇庭酒樓" e em inglês "Marina Club Chinese Restaurant" e classificado de 1.ª classe, sito no 1.º andar do Hotel Pousada Marina-Infante, noroeste do espaço entre as ilhas de Taipa e Coloane, a sul do Hipódromo da Taipa.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Fevereiro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Fevereiro de 2001:
Licenciado Chau Chee Hou - contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2001.
Instituto do Desporto, aos 26 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Fevereiro de 2001:
Licenciada Ha Lay Yieu - prorrogada a requisição dos SAFP, ao abrigo do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, neste Gabinete, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de um ano, a partir de 16 de Fevereiro de 2001.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 7 de Março de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Chan Mun Cheong, letrado principal, 2.º escalão, dos SAFP - renovada a sua requisição, neste Instituto, pelo período de um ano, como letrado-chefe, 3.º escalão, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com os artigos 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
Instituto Politécnico de Macau, aos 7 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alfredo Soares Ferreira Couto.
Por despacho da presidente, substituta, do Instituto, de 19 de Dezembro de 2000:
Fernanda Rodrigues - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 4 de Março de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Janeiro de 2001:
Licenciado Glenn James McCartney - contratado por contrato individual de trabalho, com termo certo, como assistente convidado, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 2.º e 12.º, n.º 1, do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2001:
Mestre Ip Ka I - contratada além do quadro como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 2, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2001.
Por despachos da presidente, substituta, do Instituto, de 22 de Fevereiro de 2001:
Choi Sio Lai e Hong Chan In Wan, auxiliares, 6.º escalão, e Wong Wing Hei, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariados, deste Instituto - renovados os referidos contratos na mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio para as duas primeiras, e 28 de Abril de 2001, para o último.
Instituto de Formação Turística, aos 28 de Fevereiro de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Fevereiro de 2001:
Licenciada Chiu Weng Sut - contratada por assalariamento como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Comissão, ao abrigo do n.º 5 do Despacho n.º 52/GM/98, de 29 de Junho, conjugado com os artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 12 de Fevereiro a 31 de Março de 2001.
Comissão Instaladora do Centro Cultural, aos 7 de Março de 2001. - A Presidente da Comissão, Glória Baldinho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2001:
Américo Galdino Dias - renovada a comissão de serviço como chefe da Secção de Recursos Humanos, destes Serviços, pelo prazo de um ano, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2001.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 15 de Fevereiro de 2001:
Lei Kin Keong, Joel Osório Lau do Rosário, Cham Cheng, Loi Kuok Man, Ng Leong Kam e Edgar Edena Mateus da Silva, terceiros-oficiais, 1.º escalão, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para a mesma categoria do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2001.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Março de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, publica-se a lista do pessoal que transitou para supra-numerário do quadro de pessoal destes Serviços:
Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Março de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2001:
Leong Kai Hong, meteorologista assessor, e Chan Hong Kit, técnico superior de informática principal, das carreiras de meteorologista e de técnico superior de informática do quadro de pessoal destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Centro Meteorológico para a Aeronáutica, e da Divisão de Informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 e 12 de Maio de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 7 de Março de 2001. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2001:
U Chan Sam e Cheong Sa Kan - renovados os contratos de assalariamento como auxiliar e auxiliar qualificado, ambos do 5.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro e 1 de Março de 2001, respectivamente.
Instituto de Habitação, aos 7 de Março de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Janeiro de 2001:
Lei Ian Ian, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SAFP - requisitada para desempenhar funções, neste Conselho, na mesma categoria e escalão, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do signatário, de 14 de Fevereiro de 2001:
Ana Catarina de Figueiredo Antunes Félix Pontes, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho - rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 19 de Março de 2001, inclusive.
Conselho do Ambiente, aos 7 de Março de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.