Source: https://camaranovacampina.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=
Timestamp: 2018-07-18 03:07:26+00:00
Document Index: 158061179

Matched Legal Cases: ['artigo 304', 'artigo 17', 'artigo 31', 'artigo 34', 'artigo 26', 'artigo 8', 'artigo 16', 'artigo 17', 'artigo 141']

Selecione Ana Célia Bonfim	Antonio Isael de Oliveira Júnior	Antonio Neves Cavalheiro	Aparecido José de Almeida	Célio Santos de Andrade	Cleuza Benedita de R. Cavalheiro	Diversos Vereadores	Gisele Paes Fontanini	Heber Rodrigues de Proença	Joaquim Antonio Pereira	Jucemara Fortes do Nascimento	Juliano Vieira Camargo	Marcelo Alfredo de Oliveira	Mauricio Lazari da Silva	Mesa da Câmara	Nelson Antonio Pires	Nilcéia Cardoso de Almeida Andrade	Nilton Ferreira da Silva	Paulo Gilberto Ortiz	Sidnei Rodrigues Pereira	Todos os Vereadores
1010 resultados encontrados.
Lei Ordinária:1025
"Autoriza o Município de Nova Campina a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Campina - REFIS, para pessoas físicas e Jurídicas, e dá outras providências."
Lei Ordinária:1023
Sidnei Rodrigues Pereira,Paulo Gilberto Ortiz,Juliano Vieira Camargo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.014, de 15 de dezembro de 2017.
Lei Ordinária:1022
"Dispõe sobre o Vale Alimentação, aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Lei Ordinária:1021
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva - APAE, objetivando a prestação de serviços e assistência a saúde, norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências."
Lei Ordinária:1020
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA."
Lei Ordinária:1019
Acrescenta o artigo 304A a Lei Municipal 1003, de 11 de setembro de 2017 - Código Tributário Municipal.
Lei Ordinária:1018
"Cria o Programa "Preparar para Trabalhar" e dá outras providências."
Lei Ordinária:1017
"Autoriza o Município de Nova Campina, Poder Executivo, a firmar Convênio com a Concessionária de Energia Elétrica para fins de cobrança e repasse dos recursos relativos à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências."
Lei Ordinária:1016
Lei Ordinária:1015
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Altera a redação do art. 3º, da Resolução nº 003/2017, de 22 de fevereiro de 2017.
"Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Altera a redação do artigo 17, suprimindo-se os §§ 1º e 2º, altera a redação dos artigos 29, 30, inciso VII do artigo 31, artigo 34 e seu § 1º, da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Acrescenta alínea a ao inciso 3º, do artigo 26 da Resoluçao nº 004/17.
"Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências."
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 8º, da Resolução nº 005/16.
Sidnei Rodrigues Pereira
Institui na Câmara Municipal de Nova Campina, o Projeto "Sessão Itinerante" e dá outras providências.
Suprime Parágrafos 1º e 2º do artigo 16 e altera redação do artigo 17 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
05/07/2017 Arquivo:
Dá nova redação ao artigo 141 da Resolução nº 09/94 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Campina.
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor JOSÉ GONÇALVES.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor ARI MONTEIRO DUARTE.
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor SILVINO BUENO DE CAMARGO.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor CELSO DUARTE FERREIRA.
Aparecido José de Almeida
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" ao Ilmo. Senhor OZÉAS CORDEIRO PAULO.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Campina ao Ilmo Senhor JAIRO PIRES DE CAMARGO.
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Campina a Ilma Senhora DAYANE CRISTINA DEVOGLIO DE LIMA.
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2013.
Antonio Isael de Oliveira Júnior
Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2014.
17/11/2016 Arquivo:
Concede a Comenda "Elysio Antunes de Moura da Ordem e do Mérito de Nova Campina" a Ilma. Senhora DJANIRA RODRIGUES DA SILVA.
Dá nova redação ao art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Campina.