Source: https://pt.scribd.com/document/88153445/Autorizacao-para-deposito-de-entulho-na-fazenda-Salvia
Timestamp: 2019-08-25 10:27:49+00:00
Document Index: 117762168

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'artigo 57', 'artigo 40', 'artigo 57', 'artigo 53', 'artigo 25', 'artigo 57']

salvarSalvar Autorizacao para deposito de entulho na fazenda Sa... para ler mais tarde
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SEO III PODER LEGISLATIVO
N 13, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
60 dias, compreendido do dia 30/01/2010 a 30/03/2010, e prorrogao no prazo de execuo por mais 60 dias, compreendido do dia 31/12/2009 a 28/02/2010 com base no inciso II, artigo 57 da Lei n 8.666/93. Vigncia: O presente termo entra em vigncia a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 31/12/2009; Signatrios: Pelo DF, Humberto Slio Brito Lda e pela Contratada, Francisco Pereira da Silva
CMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FUNDO DE ASSISTNCIA A SADE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 001-000959/2005. Stimo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n 15/2005, firmado entre: FUNDO DE ASSISTNCIA SADE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FASCAL e o OFTALMED NCLEO DE DIAGNOSE E MICRO CIRURGIA OCULAR DE BRASLIA S/C LTDA. Objeto: alterao do valor do CH Coeficiente de Honorrio. Vigncia: a partir da assinatura desse Termo Aditivo, observada a publicao desse extrato de termo aditivo no Dirio Oficial do DF. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2009. Legislao: artigo 40, XI, da Lei n 8.666/1993, com redao introduzida pela Lei n 8.883/1994. Partes: pelo FASCAL Jos Bencio Medeiros de Souza e pela Entidade Srgio Elias Saraiva.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 07/2007, NOS TERMOS DO PADRO N 14/2002. Processo: 070.000.602/2007. Partes: DF/SEAPA e FUNDAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO. Objeto: Prorrogao de vigncia do Contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57, da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993. Prazo de Vigncia: A partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2009. Ratificao: Ficam ratificadas e inalteradas as demais clusulas e condies previstas no referido Contrato. Signatrios: Pelo Distrito Federal: Wilmar Luis da Silva, na qualidade de Secretrio de Estado. Pela contratada: Valmir Lemos de Oliviera, na qualidade de Presidente.
FUNDAO DE APOIO PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA E ACEITAO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO N 55/2007. Processo 193.000.213/2007. Partes: FUNDAO DE APOIO PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF, como CONCEDENTE, e a UNIVERSIDADE DE BRASLIA-UNB, como INSTITUIO DE EXECUO DO PROJETO e AUGUSTO CSAR FRANCO, como coordenador; Objeto: prorrogar o prazo de vigncia do Termo de Outorga e Aceitao de Apoio Financeiro a Projeto N 055/2007, at 31/03/2010; Data de assinatura: 17/12/2009; Despesas de Publicao: FAPDF; P/ Contratante: Maria Amlia Teles, DiretoraPresidente; P/Instituio de Execuo do Projeto: Jos Geraldo de Sousa Jnior Reitor; e Augusto Csar Franco como Coordenador. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 05/2008. Processo 193.000.079/2007. Partes: FUNDAO DE APOIO PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF, como CONTRATANTE, e a empresa HORA H TREINAMENTO E INFORMTICA LTDA, como CONTRATADA; Objeto: o presente termo tem por finalidade a retificao do valor do Contrato n 05/2008, para fazer constar o valor correto de R$ 602,05 (seiscentos e dois reais e cinco centavos); Data de assinatura: 06/01/2010; Despesas de Publicao: FAPDF; P/Contratante; Maria Amlia Teles, DiretoraPresidente; P/Contratada: Ftima Conceio Rezende Sster, representante legal.
AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAO AMBIENTAL A ADMINISTRADORA REGIONAL DE SOBRADINHO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuies que lhe confere o inciso XXXIII, do artigo 53 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n 16.247, de 19 de dezembro de 1994, torna pblico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos do Distrito Federal Braslia Ambiental IBRAM, a Autorizao Ambiental n 07/2010, para atividade de deposio entulho de construo na Fazenda Slvia, Gleba 131, RA-V, Sobradinho DF, processo 391.000.012/2010. Thelma Araujo Pereira.
ADMINISTRAO REGIONAL DE CEILNDIA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 08/2009, NOS TERMOS DO PADRO N 01/2002. Processo: 138.000.600/2009. Partes: DF/RA IX ADMINISTRAO REGIONAL DE CEILNDIA x SOL CRIAO E ARTE, SERVIOS GRFICOS LTDA, FUNDAMENTO LEGAL: Licitao Inexigvel inciso III artigo 25 Lei n 8.666/1993. Objeto: Realizao do Evento Festa Norte e Sul dia 26 de dezembro de 2009, Praa do Cidado - Ceilndia/DF RA IX, conforme Projeto Bsico, Pedido de Providncia e proposta, que passam a integrar o presente Termo. Valor: O Valor total do Contrato de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Dotao oramentria: U.O: 11.111. Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.8231. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (Ordinrio no vinculado). Empenho 2009NE00356 Modalidade: Ordinrio. Vigncia: O contrato ter vigncia de 12 (Doze) meses. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2009. Signatrios: Pelo DF, Leonardo Moraes, na qualidade de Administrador Regional, pela Contratada, Solange Ferreira do Vale, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Espcie: Termo de Permisso Qualificada de Uso n 01/2010. Contratantes: O DISTRITO FEDERAL atravs da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e ANDR RICARDO SANTANA DA COSTA. Processo: 150.000059/2010. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permisso Qualificada de Uso da SALA N 04, situada no CENTRO DE DANA DO DISTRITO FEDERAL CDDF. Destinao: O prazo de permisso ser no(s) dia(s) 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27 e 28 de janeiro de 2010; 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 18, 19, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2010, das 12:30 s 13:30 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do contrato: R$500,00 (quinhentos reais). Data da assinatura: 15 de janeiro de 2010. Signatrios; p/cedente: Gerson Dias de Lima, p/ permissionria: Andr Ricardo Santana da Costa.
ADMINISTRAO REGIONAL DE SAMAMBAIA
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUO DE OBRAS N 38/2009, NOS TERMOS DO PADRO N 09/2002. Processo: 142.001.396/2009. Partes: DF/RA-XII x MG CONSTRUTORA LTDA. Fundamento Legal: Convite n 33/2009-RA-XII. Objeto: Contratao de empresa para a execuo de servios de construo de quadra poliesportiva com playground na Expanso, em Samambaia DF, conforme especificaes do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor total do Contrato de R$ 148.682,14 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos). Dotao Oramentria: U.O: 11114. Programas de Trabalho: 15451008411018045. Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100. Empenhos 2009NE00440. Vigncia: O contrato ter vigncia de 150 (cento e cinqenta) dias. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2009. Signatrios: Pelo DF, Francisco de Assis da Silva, e pela Contratada Marconi Silva Brito.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERNCIA DE RENDA
EXTRATOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convnio N 34/09. Processo: 380.003.328/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade ABRIGO DOS EXCEPCIONAIS DE CEILNDIA; Objeto: a); Suplementar recursos nos termos da Resoluo Normativa n 01, de 17 de julho de 2008; b) Prorrogar o prazo da vigncia de 01.01.2010 at 28.02.2010; c) Alterar o Plano de Trabalho/Aplicao, conforme consta dos autos; Recursos: As despesas com a referida prorrogao correro a conta da dotao constante da Lei Oramentria Anual/2010; DA Vigncia: a partir de 01 de janeiro de 2010; Ratificao: Ficam mantidas e ratificadas as demais clusulas e condies do Convnio, no expressamente alteradas por este instrumento; Signatrios P/DF, EDGARD LOURENCINI, Secretrio de Estado desta Pasta e pela Convenente, DIRCEU TEIXEIRA DE FARIA, Presidente. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convnio N 15/09. Processo: 380.003.358/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade AFMA AO SOCIAL COMUNITRIA; Objeto: a); Suplementar recursos nos termos da Resoluo Normativa n 01, de 17 de julho de 2008; b) Prorrogar o prazo da vigncia de 01.01.2010 at 28.02.2010; c) Alterar o Plano de Trabalho/Aplicao, confor-
ADMINISTRAO REGIONAL DO LAGO NORTE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 06/2009, NOS TERMOS DO PADRO N 14/2002 PRORROGAO Processo: 149.000.264/2008. Partes: DF/RA-VIII e RETA PROJETOS E CONSTRUES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogao do prazo de vigncia do contrato por mais 60 dias, compreendido do dia 02/02/2010 a 03/04/2010, e prorrogao no prazo de execuo por mais 60 dias, compreendido do dia 04/01/2010 a 04/03/2010 com base no inciso II, artigo 57 da Lei n 8.666/93. Vigncia: O presente termo entra em vigncia a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 31/12/2009, Signatrios: Pelo DF, Humberto Slio Brito Lda e pela Contratada, Aldenor Giovanne G. Rocha . EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01/2009, NOS TERMOS DO PADRO N 14/2002 PRORROGAO Processo: 149.000.055/2009. Partes: DF/RA XVIII e CONSTRUTORA FR ALVORADA - LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogao do prazo de vigncia do contrato por mais
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