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Timestamp: 2019-08-25 19:28:10+00:00
Document Index: 47226312

Matched Legal Cases: ['artigo 176', 'artigo 72', 'artigo 176', 'artigo 72', 'artigo 176', 'artigo 72']

Declaração de Retificação 135/2019
Declaração de Retificação 135/2019, de 12 de Fevereiro
Retificação ao Despacho n.º 508/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2019
Declaração de Retificação n.º 135/2019
Por ter saído com inexatidão o Despacho 508/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2019, a p. 1358, retifica-se que onde se lê:
«a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 336192 capitão-tenente da classe de Fuzileiros José António da Costa Dias.»
«a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 21793 capitão-tenente da classe de Fuzileiros António Carlos Esquetim Marques.»
«9345205 Miguel Ângelo de Brito Araújo (no quadro)»
«9345205 Miguel Ângelo de Brito Araújo (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21310 segundo-tenente da classe de Fuzileiros Francisco Miguel Costa Rocha.»
23-01-2019. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
312008682
Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3613660.dre.pdf .
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