Source: http://www.jacupiranga.sp.gov.br/site/legislacao/leis/2018-2/
Timestamp: 2020-02-18 03:50:30+00:00
Document Index: 110275711

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 51', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2']

LEI MUNICIPAL Nº 1.313/2.018 1313
LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2.018 1312
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 04/12/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2.018 1311
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.310/2.018 1310
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS INSERIDOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2.018 1309
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 30/11/2016.
LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2.018 1308
LEI MUNICIPAL Nº 1.307/2.018 1307
LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2.018 1306
LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2.018 1305
LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2.018 1304
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2.018 1303
INSTITUI DATA BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2.018 1302
CRIA O ARTIGO 51-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 35/75-ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.301/2.018 1301
ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2.018 1300
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º E INCLUI O § ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNCIPAL Nº 1.271, DE 21/11/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1.299/2.018 1299
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2.018 1298
LEI MUNICIPAL Nº 1.297/2.018 1297
LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2.018 1296
LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2.018 1295
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 808, DE 06 DE JUNHO DE 2.005.
LEI MUNICIPAL Nº 1.294/2.018 1294
LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2.018 1293
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2.018 1292
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.291/2.018 1291
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2.018 1290
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVA DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2.018 1289
REVOGA A LEI Nº 1.274, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.288/2.018 1288
LEI MUNICIPAL Nº 1.287/2.018 1287
LEI MUNICIPAL Nº 1.286/2.018 1286
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.285/2.018 1285
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE VAGAS, REFERÊNCIAS E REQUISITOS DO QUADRO DE PESSOAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2.018 1284
LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2.018 1283
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS A FUDO PERDIDO
LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2.018 1282
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2.018 1281
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008 , QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE JACUPIRANGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2.018 1280
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2.018 1279
DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSAÚDE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2.018 1278
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.277/2.018 1277
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE EMPREGOS CONCURSADOS E COMISSIONADOS E REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2.018 1276
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA SENHORA PREFEITA E VICE-PREFEITO DE JACUPIRANGA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275/2.018 1275
LEI MUNICIPAL Nº 1.274/2.018 1274
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA.