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Timestamp: 2018-11-18 00:49:11+00:00
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Elias Rijo Deluca
1 «Ação de Saúde de Crianças e Jovens em Risco» Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Coordenação Regional 1
2 Índice 1. Introdução 4 2. Finalidade 6 3. Objectivos Objectivos Gerais 3.2 Objectivos específicos 6 4. Estratégias Eixo 1 - Estrutura Rede de NACJR/NHACJR, Integração, Comunicação 4.2 Eixo 2 - Acompanhamento / monitorização Planos de Ação, Reuniões, Formação 4.3 Eixo 3 - Avaliação Indicadores, Metas, Caracterização/Casuística 5. Grupo Alvo 8 6. Metodologia 8 7. Actividades 8 8. Recursos Materiais 8 9. Coordenação Regional Tempo de Afetação Orçamento Plano de Formação Finalidade 11.2 Designação do Curso: Acção de Saúde para Crianças e jovens em Risco 11.3 Objectivos Gerais Objectivos Específicos 11.4 Áreas Temáticas Conteúdos programáticos 11.5 Número de Ações N.º total de Formandos a abranger por cada curso Destinatários Horário das formações 11.5 Equipa de Formadores 11.6 Calendarização 11.7 Calendarização 11.8 Orçamento Referências Bibliográficas 12 2
3 Anexos Anexo1 Fichas de Ação Anexo 2 Cronograma Anexo 3 - Fichas de Cursos para formação Organograma Procedimento de gestão de informação e articulação Monitorização Analise SWOT 3
4 1. Introdução As crianças e jovens em risco têm vindo a merecer, nas últimas décadas, uma maior atenção por parte da sociedade e, em especial, das entidades com competência em matéria de vigilância na infância e juventude.1 É fundamental que a Intervenção da Saúde para os Maus em Crianças e Jovens, tenha uma abordagem de diagnóstico que seja Olhada por todos de forma integradora nos vários Programas de Saúde que envolvam a Infância e Juventude, tendo por excelência o Programa de Saúde Infantil, dos 0 aos 18 anos. Os profissionais de saúde, por inerência das funções que desempenham, têm responsabilidade particular na deteção precoce de fatores de risco, de sinais de alarme e na sinalização de crianças e jovens em risco, ou em evolução para verdadeiro perigo, pelo que há que criar, ou reformular onde existam, modelos organizativos e formas mais estruturadas de acção de cuidados de saúde que assegurem mecanismos, cada vez mais qualificados e efetivos, para intervir neste contexto.1 O Plano Estratégico de Operacionalização para 2013 de Coordenação Regional, surge na sequência da avaliação da caracterização e auto-apreciação e da casuística dos NACJR E N(H)ACJR de 2012, solicitada aos profissionais que constituem os Núcleos das três Unidades Locais de Saúde, Beja, Litoral Alentejano e Portalegre, HESE EPE e ACES Alentejo Central (distrito de Évora). Da análise sumária obtida podemos referir quatro áreas de necessidade de intervenção: 1. Assegurar a continuidade, o funcionamento dos Núcleos de Apoio de Crianças e Jovens em Risco (NACJR e Hospitalares NHACJR) através de modelos organizativos e/ou formas mais estruturadas e incrementar a qualidade do desempenho naqueles que estão em funcionamento; 2. Manter a preparação dos profissionais na matéria e a formação contínua dos mesmos; 3. Promover a articulação em rede com as estruturas diretivas das ULS/HESE EPE/ACES, dos Núcleos Dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e dos Cuidados Hospitalares com atendimento em idade pediátrica, rede interna e externa da Ação dos Núcleos. 4. Dar ênfase ao âmbito de ação do projecto, Ação de Saúde de Crianças e Jovens em Risco com base nos documentos emanados e, porque vivemos tempos difíceis e complexos que só com o empenho de todos podemos desempenhar cuidados com qualidade ao nosso grupo alvo, crianças e jovens dos 0 aos 18 anos. Este Plano tem como finalidade o desenvolvimento da fase de consolidação do projeto, em 3 eixos: 1. Estrutura Rede de NACJR/N(H)ACJR, Integração, Comunicação 2. Acompanhamento / monitorização Planos de Ação, Reuniões, Formação 3. Avaliação Indicadores, Metas, Caracterização/Casuística 1 Acerca dos conceitos ligados a maus tratos, risco e perigo, consultar o documento técnico Maus Tratos em Crianças e Jovens Intervenção da Saúde. 1 Para efeitos da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, considera-se criança ou jovem a pessoa com menos de 18 anos ou com menos de 21 anos que solicite a continuação da intervenção iniciada antes de atingir os 18 anos. 4
5 A operacionalização das quatro áreas diagnósticas referidas, tem como metodologia de trabalho a estratégia em conjunto e em rede, com os profissionais que constituem os Núcleos de Apoio de Crianças e Jovem Risco, dos CSP e CH, ARS Alentejo e Comissão de Acompanhamento, DGS, assente nas seguintes premissas: A mais efetiva prevenção e intervenção no fenómeno e a uma significativa melhoria da qualidade nas respostas que a saúde pode proporcionar às situações concretas que se apresentem, de acordo com os princípios orientadores consagrados na Lei. Fase de Consolidação Assegurar a continuidade de funcionamento e o desempenho de qualidade dos núcleos; Criar condições e mecanismos de articulação que perdurem no tempo e ganhem estatuto próprio na dinâmica das instituições e contribuam efetivamente para uma resposta mais adequada ao fenómeno dos maus tratos em crianças e jovens; Difundir informação de carácter legal, normativo e técnico sobre o assunto; Acompanhamento, monitorização e avaliação permanente do processo com apoio de consultadoria aos profissionais; Este Plano de operacionalização para 2013, após validação com Comissão de Acompanhamento, DGS e dado conhecimento ao Conselho Diretivo da ARS Alentejo para aprovação, será divulgado em cada ULS/HESE EPE/ACES aos profissionais dos NACJR /NHACJR. 5
6 2. Finalidade Reestruturar os modelos organizativos dos NACJR/NHACJR, mantendo a preparação técnica dos profissionais, com mecanismos de resposta concertados através de circulação atempada de informação pertinente e integração dos vários programas de saúde. 3. Objetivos 3.1 Objetivos Gerais o Assegurar a continuidade de funcionamento e o desempenho de qualidade dos núcleos; o o Criar condições e mecanismos de articulação que perdurem no tempo e ganhem estatuto próprio na dinâmica das instituições e contribuam efetivamente para uma resposta mais adequada ao fenómeno dos maus tratos em crianças e jovens; Difundir informação de carácter legal, normativo e técnico sobre o assunto; o Realizar acompanhamento, monitorização e avaliação permanente do processo com apoio de consultadoria aos profissionais; 3.2 Objetivos específicos Identificar os NACJR nos CSP em funcionamento com Plano de Ação e Regulamento e Núcleos sem atividade Agendar reuniões com órgãos de gestão ULS/HESE EPE/ACES Identificar modelos organizativos e mecanismos de articulação com as várias Unidades Funcionais do Centro de Saúde Agendar reuniões com todos os Coordenadores/Referência de cada NACJR/NHACJR Identificar novos profissionais nos NACJR/NHACJR Atualizar endereços eletrónicos de distribuição dos NACJR/NHACJR Identificar um stakeholder em cada região preferencialmente do órgão de gestão Elaborar organograma Definir procedimento de gestão de informação e articulação Elaborar plano de formação de acordo com as necessidades dos profissionais Estabelecer parceria com Associação Chão dos Meninos Monitorizar o processo de apoio e consultadoria aos profissionais; Agendar reuniões com Comissão de Acompanhamento DGS Avaliar o Plano Operacional
7 4. Estratégias Eixo 1 - Estrutura Rede de NACJR/NHACJR, Integração, Comunicação Definir organograma regional como contributo de melhoria do desempenho de todos os intervenientes da rede de NACJR/NHACJR Dinamizar e divulgar modelos organizativos e de funcionamento de núcleos em atividade nos CS, parceiros e comunidade Dar importância a o papel de cada interveniente na estrutura da Rede Difundir os princípios orientadores consagrados na Lei e dos Documentos Técnicos, através de fichas técnicas, procedimentos e protocolos Debater a integração de todos os projetos de Programas de Saúde da Infância e Juventude em desenvolvimento nas unidades funcionais, dando ênfase aos programas de saúde prioritários do SNS e às parcerias Debater a necessidade de gestão da informação e uniformização de circuitos para uma comunicação eficaz. É fundamental que as pessoas se conheçam, que estabeleçam contactos de proximidade e consolidem a rede Eixo 2 - Acompanhamento / monitorização Planos de Ação, Reuniões, Formação Divulgação do Plano de Operacionalização de Coordenação Divulgação conjunta dos Planos de Ação dos NACJR/NHACJR Promoção de reuniões por áreas regionais, territorialidade, Beja, Évora, Litoral Alentejano e Portalegre Proporcionar partilha de experiencias entre os profissionais dos NACJR e NHACJR Eixo 3 Avaliação Indicadores, Metas, Caracterização/Casuística Elaboração de relatório de atividades de acordo com os instrumentos de avaliação Elaboração de metas no decurso de desenvolvimento do Plano em conjunto com os profissionais. Definição de Indicadores será elaborada no final da avaliação
8 5. Grupo alvo Todos os profissionais de saúde e intervenientes no processo incluindo a população de crianças e jovens os 0-18 anos e respetivas famílias, que se encontrem em situações de risco ou perigo a nível físico, psicológico ou social, que residam ou permaneçam temporariamente na região Alentejo. 6. Metodologia A execução deste plano tem como metodologia, o trabalho conjunto e em rede, com e entre os vários intervenientes das equipas dos NACJR NHACJR, de acordo com as estratégias previstas, gestão de informação, circuitos, procedimentos, divulgação, alinhamento de execução das ações, acompanhamento e monitorização das mesmas. 7. Actividades As actividades descritas em três Fichas estarão de acordo e alinhadas com os objetivos, eixos e estratégias. (anexo1) 8. Recursos Materiais De acordo com o Projecto definido pela DGS, a Coordenação Regional deve dispor de meios informáticos e de arquivo, utilizando os sistemas de informação disponíveis e no estrito cumprimento da protecção de dados pessoais, de acordo com a legislação em vigor e meio de transporte dos serviços ou outros disponíveis, para favorecer as acessibilidades e os contactos com os parceiros. Desta forma, para a concretização do Plano Operacional são fundamentais s seguintes recursos materiais: Material informático: 1 computador e 1 impressora (a adquirir). Acesso a linha telefónica telemóvel (a providenciar). 9. Coordenação Regional Tempo de Afetação A Coordenação Regional operacionaliza o plano previsivelmente com afetação de 14 horas semanais, 2ª e 6ª Feiras. 10. Orçamento O orçamento previsto para a Coordenação Regional envolve as seguintes rubricas: Custo de 14 horas/semanais da Coordenadora Categoria profissional Enfermeira Chefe Deslocações despesas reuniões formações acompanhamento/monitorização Avaliação Ajudas de custos Outros recursos materiais, serviços gerais 11. Cronograma Anexo 2 8
9 11. Plano de Formação Finalidade A finalidade deste plano, consiste em manter a preparação dos profissionais para promoção da articulação em rede com as estruturas diretivas das ULS/HESE EPE/ACES, Coordenação Regional ARSA IP e DGS dos Núcleos dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e dos Cuidados Hospitalares, para integração dos vários programas de saúde e enquadramento dos profissionais, num modelo de funcionamento que permita obter respostas dos serviços, mais adequadas e concertadas, ao problema dos maus tratos em crianças e jovens Designação do Curso: Acção de Saúde para Crianças e jovens em Risco 11.3 Objectivos Gerais Identificar anualmente necessidades formativas dos profissionais dos NACJR NHACJR; Articular com Equipa Técnica da Associação Chão dos Meninos; Validar com Comissão de Acompanhamento de ASCJR DGS; Propor à ARSA IP, através do Núcleo de Formação para candidatura ao POPH, até ao dia 31 de Janeiro de cada ano civil; Estabelecer de acordo com recomendações e diretrizes vigentes um modelo de organização dos serviços a rede de articulação interna e externa dos NACJR; Dar resposta às necessidades formativas sobre conhecimentos científicos e técnicos manifestados pelos profissionais; Objectivos específicos Que os profissionais adoptem um modelo de funcionamento de articulação funcional de rede interna e externa do NACJR Que os profissionais identifiquem estratégias de intervenção preconizadas Que os profissionais saibam aplicar os protocolos de ação na abordagem, diagnóstico e intervenção dos casos realizem Planos de Ação dos NACJR Que os profissionais dos NACJR realizem ações de formação dirigidas aos diferentes grupos profissionais das Unidades Funcionais dos Centros de Saúde, para promoção de boas práticas na detecção, encaminhamento e intervenção de crianças e jovens em risco de acordo com o Documento Técnico da DGS Que os profissionais dos NACJR identifiquem estratégias e concretizem ações de sensibilização aos parceiros e forças vivas da comunidade sobre o Núcleo da Criança e Jovem em Risco do CSA 11.4 Áreas Temáticas Dos conteúdos programáticos constam, a divulgação do Plano Estratégico Operacional, formação básica sobre Núcleo de Apoio de Crianças e Jovens em Risco, Abuso Sexual, atuação para Avaliação do Abuso Sexual, para profissionais médicos dos NHACJR, Alienação Parental, Avaliação e desenvolvimento de competências Parentais, Intervenção territorializada em situações de Maus Tratos Infantis. 9
10 Conteúdos programáticos Os conteúdos programáticos descritos no quadro serão abordados e discutidos de acordo com as áreas Temáticas. TEMA Apreciação global e sinalização das situações de risco Articulação interna e externa com as diferentes entidades /instituições Enquadramento legal e responsabilidade dos Serviços de Saúde Situações clínicas Procedimentos e protocolos de intervenção Outros temas Total N.º Horas A estimar A estimar A estimar A estimar A estimar A estimar A avaliar 11.5 Número de Ações O número de ações de formação previstas para o ano de 2013 propostas ao Núcleo de Formação da ARSA IP, foram 9 Fichas de Curso, perfazendo um total de 77 horas. Cursos Área Temática Nº Horas Curso Núcleo de Apoio de Crianças e Jovens em Risco 14 Curso Núcleo de Apoio de Crianças e Jovens em Risco 7 Curso Abuso Sexual 7 Curso Alienação Parental 7 Curso Avaliação e desenvolvimento de competências Parentais 7 Curso Intervenção terriotorilizada em situações de Maus Tratos Infantis N.º total de Formandos a abranger por cada curso 20 a 25 formandos Destinatários Os profissionais que constituem os NACJR NHACJR, (Médicos, Enfermeiros, Técnicos do Serviço Social, Psicólogos), os profissionais de saúde das Unidades Funcionais dos Centros de Saúde intervenientes no desenvolvimento do Programa de Saúde Infantil e nos vários Programas de Saúde que envolvam a Infância e Juventude. Os NACJR NHACJR poderão propor profissionais de entidades externas que desenvolvem intervenção em equipa Horário das formações 9:30 13:00 14:00 17:30 10
11 11.6 Equipa de Formadores Plano Estratégico de Operacionalização 2013 Dadas as características da matéria em questão, entende-se por necessário que cada ação seja orientada por três elementos, dois da Comissão de Acompanhamento, DGS, Equipa Técnica da Associação Chão dos Meninos e Coordenadora Regional. Nome Vasco Prazeres Maria Bárbara Catanho de Menezes Equipa Técnica Fernanda Oliveira Profissionais dos NACJR Outros previstos (Ana Perdigão) Local de Trabalho DGS ASCJR DGS ASCJR Associação Chão dos Meninos ARSA Coordenação Regional Região Alentejo IAC 11.7 Calendarização As ações de formação decorrerão durante o ano de 2013, conforme cronograma em anexo Orçamento O orçamento do plano de Formação proposta é realizado por ficha de curso e pelo Núcleo de formação da ARSA IP. (anexo 3) 11
12 Referências Bibliográficas Sites Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco. Relatório Anual, 2011 Lei de protecção de crianças e jovens em perigo: Lei 147/99 de 1 de Setembro, publicado em DR I Série A, n.º 204, da mesma data Crianças e Jovens em Risco: Projecto de intervenção nos Serviços de Saúde 6 de Junho de Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco: Documento Técnico 20 de Novembro de Esclarecimento sobre Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco - NACJR/ Direcção- Geral da Saúde e Missão para os Cuidados de Saúde Primários 7 de Maio de 2009 Directiva Conjunta sobre a designação e atribuições dos representantes da Saúde nas CPCJ Ministério da Saúde e Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco 10 de Setembro de Maus Tratos em Crianças e Jovens - Guia Prático de Abordagem, Diagnóstico e Intervenção Fevereiro Protocolo entre Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (Março 2011). ARSA IP Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP - CPCJ Comissão de Proteção - DGS Direção Geral da Saúde /03/15 Fernanda Oliveira, Enfermeira Coordenação Regional do Alentejo de NHACJR 12
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