Source: https://www.camarasapiranga.rs.gov.br/camara/tramitacoes/3/
Timestamp: 2019-05-19 13:22:56+00:00
Document Index: 111766693

Matched Legal Cases: ['artigo 21', 'Artigo 54', 'Artigo 14', 'artigo 16', 'artigo 15', 'artigo 54', 'artigo 47', 'Artigo 54', 'artigo 24', 'Artigo 53', 'artigo 54', 'artigo 24', 'artigo 46', 'artigo 26', 'artigo 25', 'artigo 53', 'Artigo 46', 'artigo 16']

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EMENDA ADITIVA Nº 0041/2019
Acrescenta ao artigo 21º., inciso V, do Projeto de Lei n°. 183/2018, que passará a ter a seguinte redação: Tornar Área Pública , como local de reconhecimento da Emancipação, o Mato dos Dresch.
EMENDA ADITIVA Nº 0038/2019
"Art. 42º - (...) Incentivar a criação de espaços "coworking", centro de negócios (business centers) e escritórios virtuais, buscando um processo mais célere e eficiente para à instalação deste tipo de empresas.
EMENDA ADITIVA Nº 0025/2019
O Artigo 54 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação: VI- Fornecimento de bolsa auxílio aos policiais efetivos, lotados e residentes neste município.
Autoria: Olivia Steigleder
EMENDA ADITIVA Nº 0024/2019
O Artigo 14 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação: XV- Possibilitar o cumprimento da carga horária em atividade do profissional de educação em local escolhido por ele desde que apresente planejamento prévio das atividades ao coordenador escolar.
EMENDA ADITIVA Nº 0042/2019
O artigo 16º., inciso XXVII, do Projeto de Lei n°. 183/2018 passará a ter a seguinte redação: Qualificar periodicamente o atendimento prestado através de palestras / treinamentos realizados pelo NUMESC aos funcionários desta secretaria.
EMENDA ADITIVA Nº 0043/2019
O artigo 15º., inciso II, do Projeto de Lei n°. 183/2018 passará a ter a seguinte redação: Qualificação de Atendimento: Qualificar a oferta de atendimento através do investimento em treinamento periódico de pessoal e oferta de atendimento de complexidade média e alta, buscando foco na prevenção.
EMENDA ADITIVA Nº 0044/2019
Acrescenta parte final ao inciso II do artigo 54º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor).
EMENDA ADITIVA Nº 0023/2019
Acrescenta parte ao inciso I do artigo 47º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor). I – Estrutura Administrativa: A constante atualização da estrutura administrativa, física e pessoal, e o investimento em equipamentos e melhorias com acessibilidade como estratégia de garantia de atendimento eficiente e humano.
Comissão de Serviços Públicos (CSP)
EMENDA ADITIVA Nº 0022/2019
Art. 1º - O Artigo 54 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação: Art. 54: "(...) I- (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- Firmar convênios com o Estado.
EMENDA ADITIVA Nº 0019/2019
Art. 53: "(...) VIII- Patrulha Maria da Penha: Realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.
EMENDA ADITIVA Nº 0020/2019
Art. 53: "(...) I- (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- (...) VII- Polícia Comunitária: ações de policiamento ostensivo (Polícia Militar) e investigativo (Polícia Civil) e contando com a parceria da comunidade na busca de soluções criativas para solução de seus problemas.
Modifica no artigo 24º., o inciso XXIV, do Projeto de Lei n°. 183/2018, que passará a ter a seguinte redação: XXIV – Viabilizar a acessibilidade e inclusão como um todo, aos recursos turísticos no Município de Sapiranga.
EMENDA ADITIVA Nº 0021/2019
Art. 1º - O Artigo 53 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação: Art. 53: "(...) I- (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- Balada Segura: Realizar, de forma contínua, as ações de fiscalização e de educação, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, em locais e horários de maior incidência de acidentabilidade.
EMENDA ADITIVA Nº 0010/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 183/2018, que acrescenta o inciso V ao artigo 54, incluindo às diretrizes relacionadas à Segurança Pública municipal questão relacionada à necessidade de melhoria e ampliação das atividades da Guarda Municipal de Trânsito, ampliando suas V - Ampliar a atuação da Guarda Municipal de Trânsito, reestruturando-a e tornando-a Guarda Municipal e lhe garantindo, através da utilização de armas de fogo e treinamento adequado, os meios para auxiliar no reforço da segurança do município.atribuições.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2019
Altera o inciso III do art. 28 do projeto de lei 183/2018. Art 28... I - (...) II - (...) III - Restringir as construções com relação a altura e condomínios verticais próximo ao contraforte, na área da Área de Proteção Permanente do Morro Ferrabraz e região do campo de pouso.
EMENDA ADITIVA Nº 0009/2019
“Art. 38º - (...) XXXI– Ampliação das calçadas, passeios e espaços de convivência, com a criação de "parklets"."
“Art. 24º - (...) XXVIII – Criar "Programa de Gestão de Conservação de Energia, buscando uma qualidade e bem estar para os cidadão, através da otimização da utilização energética e um Plano de Gerenciamento de Energia, utilizando matrizes renováveis nesse processo, como energia fotovoltaicas e eólicas."
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0006/2019
Altera o inciso XVI do art. 46 do projeto de lei 183/2018. XVI - Atuar na manutenção da realização e organização de novas atividades festivas como: Festa das Rosas, Festa de Emancipação, Festa do Dia do Trabalhador, Escolha da Corte da Festa das Rosas, Natal das Rosas, Acampamento Farroupilha, carnaval, Festa da Colônia, valorizando assim, todas as etnias.
EMENDA ADITIVA Nº 0016/2019
Acrescenta parte final ao inciso V do artigo 24º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor). V – Viabilizar a transformação do Departamento de Meio Ambiente em Secretaria de Meio Ambiente, com equipe técnica completa, composto de, ao menos, Departamento de Arborização, Departamento de Licenciamento, Departamento de Saneamento, Departamento de Fiscalização e Departamento de Educação para a Sustentabilidade.
EMENDA ADITIVA Nº 0048/2019
Acrescenta inciso XXXI ao artigo 46 do projeto de lei 183/2018. Realizar estudo de viabilidade para posterior revitalização da Orla do Rio dos Sinos junto a Prainha Dourada, , tornando-a um local mais agradável para a visitação e para o turismo.
EMENDA ADITIVA Nº 0017/2019
Acrescenta parte final ao inciso XXIV do artigo 26º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor). XXIV - Revitalização da Av. João Correa de forma acessível conforme critérios da Lei da Acessibilidade;
EMENDA ADITIVA Nº 0012/2019
Acrescenta inciso V ao artigo 25º, do Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor). V - Padronizar a pintura de bens imóveis públicos com as cores da Bandeira de Sapiranga.
EMENDA ADITIVA Nº 0011/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 183/2018, que acrescenta o inciso VI ao artigo 53, incluindo às estratégias relacionadas à Segurança Pública municipal questão relacionada à necessidade de melhoria e ampliação das atividades da Guarda Municipal de Trânsito, ampliando suas atribuições. VI - Reestruturação da Guarda Municipal de Trânsito: A Guarda Municipal de Trânsito terá, através de estudos e modificação das respectivas Leis, a ampliação de suas atribuições, reestruturando suas atividades e passando a desenvolver atividades de "Guarda Municipal", auxiliando a Brigada Militar e a Polícia Civil na segurança do Município, através da utilização de armamento (precedida de treinamentos e exames psicológicos dos servidores) e de aumento de efetivo.
Artigo 46 XVI- Atuar na manutenção da realização de atividades festivas como: Festa das Rosas, Feste de emancipação, Festa do dia do trabalhador, escolha da corte da festa das rosas natal das rosas acampamento farroupilha, carnaval, entre outras.
EMENDA ADITIVA Nº 0049/2019
Acrescenta inciso XXXIX ao artigo 16 do projeto de lei 183/2018. Realizar estudo de viabilidade para posterior construção de um espaço amplo e adaptado para o USE(Unidade de Saúde Especializada).
054 - Emendas Aditivas
086 - Pedidos de Providência
092 - Portarias
001 - Resoluções Legislativas
Última Atualização: 17/05/2019 17:11