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Timestamp: 2017-04-28 14:45:12+00:00
Document Index: 122073306

Matched Legal Cases: ['artigo 241', 'artigo 4', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 4', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 39', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 39', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 36', 'Artigo 3']

Semanario 372 da Prefeitura de Itapetininga by undefined - issuu
verificação anual dos taxímetrosprocon realiza palestrainscrições abertas para alunosacontece nos dias 15 e 16para fornecedoresdas emeis e emeifstrânsito - Pág. 18trabalho - Pág. 19educação - Pág. 19Imprensa Oficial do Município | Informativo dos Poderes Executivo e LegislativoITAPETININGA, 06 de julho DE 2013 | ANO VIII | Nº 372Fundo Social de Solidariedade
espera arrecadar mais de 10
na apresentação da dupla Chitãozinho e Xororó,
com o Maestro João carlos martins e o tenor jorge durian
gabinete - Pág. 03DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPágina 206/07/2013Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Sec. de Trânsito e Cidadania: Amadeu Graciano Zanolli (Int.)Famílias do Rechã recebem doações do Fundo Social de Solidariedade de ItapetiningaPresidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
CEP: 18.200-640 - Tel. 15 3275.7600Página 306/07/2013O programa além de garantir a conclusão dos estudos, oferece uma Bolsa Auxílio de R$ 165,00 mensais
Para as pessoas de 18 a 29 anos
que estão interessadas em concluir
a 8ª série em 18 meses, não importando em que série parou de estudar,
estão abertas pré - inscrições para o
Projovem Urbano até o dia 31 de julho. Além de ter a oportunidade de
concluir os estudos, o programa ainda garante uma Bolsa Auxílio de R$
165,00 mensais. O programa também
atende os filhos dos estudantes enquanto você estuda na sala de acolhimento para crianças! Para quem quer
aprimorar os conhecimentos para o
mercado de trabalho, também estão
sendo oferecidas aulas de informática e aulas de orientação profissional
em administração.Serviços
CONTATO: 3273-2026 - Secretaria
R. Padre Albuquerque, 940 - Centro
Pré - Inscrição de 01 a 31 de julho de 2013.Escolas onde funcionarão
EMEF Aparecida Myrtes de M. Moraes –
Vila Reis / EMEF Maria Cecília Rolim Nalesso
– Jardim Fogaça / EMEF Therezinha
Annunciato E. Soares – Vila Belo HorizonteLOCAL DAS INSCRIÇÕES
• EMEF Rosa Badin Vieira _ JardimShangrilá
• EMEF Aparecida Myrtes de M. Moraes
– Vila Reis
• EMEF Nazira Iared – Vila Mazzei
• EMEF Loide Lara - Bairro do Taboãozinho
• EMEF Therezinha Annunciato E. Soares
– Vila Belo Horizonte
• EMEF Hilda Weiss Trench – Vila Belo
• EMEF Loide Lara – Bairro do Taboãozinho
• EMEF Evanilde Shirley de O. Majewsky
– Vila Prado
• EMEF Selma Neli P. de Oliveira – Vila
• EMEF Maria Cecília Rolim Nalesso –
• EMEF José Gomes da Silva Neto - Vila
SotemoSecretaria de GabineteChitãozinho e Xororó se apresentam ao lado do maestro João Carlos Martins
Os ingressos para o show podem ser trocados por 1Kg de alimento não perecível
(menos açúcar e sal) que serão arrecadados para o Fundo Social de Solidariedade
Uma das duplas sertanejas mais famosas do Brasil, Chitãozinho e Xororó, se
apresentam ao lado do renomado maestro
João Carlos Martins regendo a Orquestra
Bacheana e com o tenor Jorge Durian. A
apresentação será no próximo sábado, a
partir das 20h30 em Itapetininga para comemorar o aniversário de 10 anos da TV
TEM, afiliada da Rede Globo de televisão.
Os ingressos para o show podem sertrocados por 1Kg de alimento não perecível (menos açúcar e sal) que serão arrecadados para o Fundo Social de Solidariedade. Estão sendo esperadas mais de 10 mil
pessoas no Recinto de Exposições Acácio
de Moraes Terra, localizado a Avenida
João Olímpio de Oliveira, 10.
Os ingressos já estão se esgotando então chegue cedo para garantir o seu. A partir das 14h deste sábado ainda estarão sendo trocados ingressos para a apresentação.Serviços
Chitãozinho e Xororó/Maestro João
Carlos Martins regendo a Orquestra
Bacheana/Tenor Jorge Durian
Recinto de Exposições Acácio de
Moraes Terra, localizado a Avenida
João Olímpio de Oliveira, 10
Sábado, 6 de julho, a partir das
20h30Página 406/07/2013Cerca de 100 famílias foram atendidas, recebendo donativos
A equipe do Fundo Social de Solidariedade continua trabalhando de
maneira frenética para aquecer o
frio dos mais carentes.
No último sábado, 29, a Campanha do Agasalho chegou até o distrito do Rechan, distribuindo roupas
e cobertores a famílias cadastradas.
O objetivo desta iniciativa é descentralizar o atendimento e atingir
moradores dos bairros mais distantes.Na ocasião, foram atendidas cerca de 100 famílias e entregues 200
cobertores e 2000 peças.
Lembrando que a Campanha do
Agasalho seguirá em todos os bairros rurais e distritos da cidade, atendendo a todas as famílias cadastradas.
Quem puder colaborar com com
o Fundo Social de Solideriedade é
só procurar um dos nossos representantes no telefone: 3271-1801.A Campanha do Agasalho seguirá por todos os bairros rurais e distritosSecretaria de GabineteFundo Social oferece curso gratuito de tricô, crochê e tearAlém de distrair, o aprendizado é uma oportunidade para incrementar a renda
O inverno chegou. Nesta estação
as pessoas procuram mais aconchego e calor. Não tem como pensar em
calor sem lembrar de roupas de lãs,
toucas, cachecol. Este período também é uma boa fonte de lucro para
quem trabalha com tricô, confeccionando peças para aquecer o frio.
de Itapetininga oferece oportunidade para quem deseja se profissionalizar nesta área. O curso de tricô,
crochê e tear capacita pessoas para confeccionar peças e aumentar a
A professora de Tricõ, Crochê e
Tear do Fundo Social de Itapetininga, Olga Mazzalai, conta que desde
os 12 anos as agulhas, linhas e lãsa ajudam na renda. “Aprendi a fazer tricô com a minha avó e mesmo
criança já ganhava um dinheirinho,
fazendo cachecóis e turbantes”, especialmente no inverno, conta Olga.
Ela conta que nunca fez cursos,
aprendeu tudo na prática, fazendo.
Depois que aprendeu o básico, foi
evoluindo, fazendo blusas e casacos. A clientela foi chegando. “Vendia em lojas, como sacoleira e minha filha também ajudava. Foi um
importante complemento na minha
Olga dá aula no Fundo Social há
nove anos. As alunas aprendem o
básico, desde o começo. É o caso
de Rita de Cássia Santana, ela en-trou sem saber nada e procurou o
curso para se distrair, mas também
visualizando uma oportunidade de
ganhar algum dinheiro.
“Já vendi capa de galão e até
cortina. Foi muito bom receber o
dinheiro do meu trabalho, porque
percebemos que as pessoas dão valor ao que fazemos”, conta Rita de
Cássia, que trabalha com vans, mas
complementa a renda vendendo o
que aprende no curso.
qualquer pessoa pode aprender a
fazer tricô e crochê. “Basta ter força de vontade e acompanhar as tendências da moda, em revistas e na
internet, para estar sempre atualizado”, finaliza Olga.Aluno do curso fazendo CrochêPágina 506/07/2013Despacho da Diretoria –24 de JUNHO de 2013Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE
(Prot. 1094/2013 Proc.0178/2013 - atividade- bar- MARIA MADALENA SILVA ME
(Prot. 1147/2013 Proc 0183/2013 -atividade –padaria e confeitaria-MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA
GOMES EIRELI -ME
(Proc. 0099/2103 Prot.0013/2013 – atividade- lanchonete e pastelaria LUHUI WANG
(Prot.1526/2013 Proc.0238/2013-atividade-mercearia ZAIR CORREA – ME
(Prot.1338/2103 Proc.0205/2013-atividade -lanchonete – ANTONIO ALVES DE
BRITO OLIVEIRA- MEI
(Prot.0806/2013 Proc. 0125/2103- atividade -mercearia – MINIMERCA DO BUENO ITAPETININGA LTDA – ME
(Prot.1343/2013 Proc. 0220/2013 - atividade -padaria e confeitaria - GABRIÉL GIMENES HERGESEL CANDIDO - EPP
(Prot.1050/2013 Proc. 0172/2103 – atividade – restaurante e similar – ANDRE PRESTES PIRES VIEIRA
(Prot.0099/2103 Proc.0015/2013 – atividade – minimercado- Paulo Felipe Cavalcanti
(Prot. 0027/2013 Proc.0021/2013- atividade - restaurante e similar – BIANCA DE
(Prot. 0604/2013 Proc.0084/2013- atividade- bar- MARCOS ROBERTO VIEIRA
(Prot.2756/2012 Proc. 0343/2012- atividade- MARCO ANTONIO BOTTINI FILHO & CIA LTDA - ME
(Prot.0846/2013 Proc. 0135/2013 - atividade – lanchonete SANTA’ANA LTDA - ME
(Prot.1465/2013 Proc.0229/2013 – atividade –lanchonete e similares – ADRIANA
APARECIDA CRREIA DOMINGUES – MEI
CANCELAMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO –
(Prot.1542/2013-Proc0307/2011–atividade – padaria – JULIO CÉSAR DE CARVALHO ITAPETININGA - ME
(Prot.1571/2013 Proc.0038/2005– atividade minimercado- ARYANE CORREA –
INDEFERIMENTO DE CADASTRO (INICIAL.) - ÁREA DE ALIMENTOS.
(Prot.1532/2013 Proc.0240/2013 - atividade –bar e mercearia – SAMANTA NUNES
TELES – MEI
(Prot.1345/2013 Proc.0207/2013 – atividade – mercearia – LILIANE DOS SANTOS
(Prot. 1073/2013 Proc.0176/2013 – atividade – cantina – MARIAAPARECIDA DOS
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1470/2013. Proc. 0057/2010 - atividade – médica – DUOCLIN CLINICA GINECOLÓGICA LTDA
(Prot. 1548/2013). Proc.0068/2012- atividade – odontológico - FERNANDA PAOLA CAPUANO DE ARAUJO(Prot. 1514/2013). Proc.0394/2007 – atividade –Psicológico – ALINE VILLAÇA DE
(Prot. 0129/2013). Proc.0005/2010 –atividade – médica - PENITENCIARIA JAIRO
DE ALMEIDA BUENO
(Prot. 1512/2013). Proc.0096/2012 – atividade – Psicologia- ROSANA WARTO
CYRINEU
(Prot. 1544/2013). Proc.0472/2006 – atividade – veterinária - JULIANA MORIKA
(Prot. 1519/2013). Proc.0014/2013 – atividade – odontológico - LUIZA EUGENIA
C. KANAJI
(Prot. 1520/2013). Proc.0014/2013 – atividade- odontológico - apar. R.X. – LUIZA
EUGENIA C. KANAJI
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ENDEREÇO -AREA SAÚDE
(Prot. 1514/2013 - Proc. 0394/2007 –atividade- psicologia - ALINE VILLAÇA DE
(Prot.0880/2013 – Proc.0141/2009 –atividade - médica – P.M.I.). – Centro Ref. Saúde
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –BXA R.L.E ASSUNÇÃO -ÁREA
(Prot.0129/2013 Proc.0005/2010 - atividade –médica- SÃO PAULO SEC. DA ADMINIST. PENITENCIARIA –
BAIXA RL-SANDRA JOSÉ DA COSTA –ASSUNÇÃO RL ARY BRAUN
CANCELAMENTO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO –
(Prot. – 1516/2013 Proc. 0063/2011 - atividade-médica – PAULO HENRIQUE
MARTINS BRANCO
DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIADespacho da Diretoria –24 de JUNHO de 2013Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
(Prot. 0604/2013 Proc.0084/2013- atividade- bar- MARCOS ROBERTO VIEIRAPágina 606/07/2013DE BARROS
(Prot. 1548/2013). Proc.0068/2012- atividade – odontológico - FERNANDA PAOLA CAPUANO DE ARAUJO
(Prot. 1514/2013). Proc.0394/2007 – atividade –Psicológico – ALINE VILLAÇA DE
DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIASINDICANCIA Nº. 19/2011
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o
disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n.
1895/2013-01.
Itapetininga, 03 DE JULHO DE 2013.SINDICÂNCIA N° 19/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria
nº 560, de 27 de julho de 2012 e Portaria 674, de 23 de outubro de 2012, vem
encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância
que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como
interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 03 DE JULHO DE 2013.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIADespachos Serviço de Inspeção Municipal
Informe Dados de Produção (Maio/2013)
Proc. 1025/13 – Alessandro Rodrigues de Camargo Ltda. – ME
Proc. 1026/13 – Carlos Benedito Bastos – Basleite
Proc. 1027/13 – Feichtenberger Defumados, Casa de Carnes e Conveniência
Proc. 1028/13 – Cordeiro Rei Alimentos Ltda. ME
Proc. 1029/13 – Ricardo Fernando Mattos de Oliveira – Xavier Carnes e Conveniências Ltda.
Proc. 1030/13 – Fabrício Santos Almenara - Xavier Carnes e Conveniências
Proc. 1031/13 – Cordeiro Rei Alimentos Ltda. ME
- n° 0009/007 – Carne Congelada de Bovino com Osso (Nome do Corte)
- n° 0009/008 – Carne Congelada de Bovino sem Osso (Nome do Corte)
- n° 0009/009 – Carne Resfriada de Bovino com Osso (Nome do Corte)
- n° 0009/010 – Carne Temperada Congelada de Ovino Com Osso (Nome do
- n° 0009/011 – Carne Temperada Congelada de Ovino Sem Osso (Nome do
Médica Veterinária Fabiana Ribeiro
CRMV- SP 29.569 – RG 441571979 – SSP-SP
Serviço de Inspeção Municipal - ItapetiningaDespacho da Diretoria – 03 de julho de 2013Edital de Publicação
Em cumprimento ao Decreto Nº 923 de 6 de agosto de 2012, informamos que
o animal está disponível para adoção, pois o mesmo não foi resgatado dentro do
prazo previsto:Página 706/07/2013- 01 Égua, pinhã, mestiça, magra, adulta.
Os interessados deverão comparecer em até 07 (sete) dias da publicação deste,
em horário de funcionamento, ao setor de Controle de Zoonoses, sito a Rua Jorge
Ozi, nº40 – Centro, munidos dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante
O adotante ficará responsável pelo transporte do animal.
Benedito Marques da Silva Junior
Coordenador do Controle de ZoonosesEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 39/2013CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga
CONVENENTE: União Internacional Protetora de Animais - UIPA
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o cumprimento do Termo de
Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado de São
Paulo e o Município de Itapetininga, o qual é parte integrante do presente instrumento, bem como a realização de ações que visem o controle populacional
animal através de ações de conscientização sobre posse responsável de animais
em abandono, manutenção e doação de cães e gatos.
VALOR: R$ 15.000,00/mês (Quinze mil reais/mês)
VIGÊNCIA: período de 26 de Junho de 2013 até 31 de Dezembro de 2013.
Assinatura do Convênio: 26 de Junho de 2013.Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no
Requerimento protocolado sob o nº. 27342/2013, em Sindicância nº. 22/2013,
determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se
fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.
Itapetininga, 02 de julho de 2013.SINDICÂNCIA N° 0022/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força
da Portaria n. 560, de 27 de julho de 2012 e Portaria n. 674, de 23 de outubro de
2012, em atenção ao REQUERIMENTO N° 27342/2013, assim como nos termos
do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de
2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração
das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 02 de julho de 2013.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAResolução da SME nº 532/2013, de 28 de Junho de 2013
MEMORANDO N° 1958/2013
ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o
disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no
Requerimento protocolado sob o nº. 25370/2013, em Sindicância nº. 21/2013,
Itapetininga, 02 de julho de 2013.SINDICÂNCIA N° 0021/2013
2012, em atenção ao REQUERIMENTO N° 25370/2013, assim como nos termos
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAMEMORANDO N° 1959/2013
disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:Dispõe sobre alteração do artigo 4º, inciso IX da Resolução da SME nº
041/2013, de 11 de janeiro de 2013.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, altera o inciso IX, do artigo 4º da Resolução da SME nº 041/2013, de 11 de janeiro de 2013,
Artigo 1º - Na elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2013, a
escola deverá observar “Encontro de Educadores nos dias 09 e 10 de setembro”,
com dispensa de alunos.	Artigo 2º - Esta alteração dispensará aprovação do Conselho de Escola e nova
Artigo 3º - Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Municipal de
Educação, no dia 28 de junho de 2013.
Secretário Municipal de EducaçãoResolução da SME nº 532/2013, de 28 de Junho de 2013
Dispõe sobre alteração do artigo 4º, inciso IX da Resolução da SME nº
041/2013, de 11 de ja-neiro de 2013.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, alte-ra o inciso IX, do artigo 4º da Resolução da SME nº 041/2013, de 11 de janeiro de 2013,
escola deverá observar “Encontro de Educadores nos dias 09 e 10 de setem-bro”,
com dispensa de alunos.
Artigo 2º - Esta alteração dispensará aprovação do Conselho de Esco-la e nova
Artigo 3º - Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Munici-pal de
Secretário Municipal de EducaçãoPágina 8Resolução da SME nº 531/2013, de 28 de Junho de 2013
Dispõe sobre o remanejamento dos estagiários de informática no período de
Considerando a necessidade de se assegurar o atendimento ao público nas
escolas municipais período de recesso escolar, conforme Resolução nº 517/2013,
de 24 de junho de 2013.
Considerando o período de inscrição de alunos novos e transferência nas escolas municipais, conforme estabelecido em Resolução nº 524/2013, de 26 de
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais resolve:
Artigo 1º - Remanejar os estagiários de informática, no período de 01 a
19/07/2013, para atuarem na secretaria das escolas relacionadas no quadro abaixo:06/07/2013Educação e apoio da Secretaria de Negócios Jurídicos.
Secretário Municipal de EducaçãoAta de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às
16 horas do dia 01/07/2013
Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; José Carlos de Jesus,
representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Renato Vieira de
Moraes, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Eres Franciosi, representante da Associação Comercial de Itapetininga; Wilson Matiazzo,
representante do Lions Club de Itapetininga; Sra. Eliane Girardi, representante
do CRECI de Itapetininga; Wilson Rodrigues Jr., representante da SABESP; Sr.
Péricles Ayres de Campos, representante dos Loteamentos Pinheiros e o Sr. Engenheiro José Marcos Xavier da Costa.
O COMDEMA, no uso das atribuições conferidas pela Lei 2.452/1985, torna
público o comparecimento do Engenheiro Civil e Sanitarista, Sr. José Marcos
Xavier da Costa, que apresentou os principais aspectos sobre o gerenciamento de
áreas contaminadas, comprometendo-se em retornar nas próximas reuniões para
prosseguimento e aprofundamento das discussões, tendo em vista a relevância
Protocolo nº 20.487/2013 – Deferido, mediante compensação ambiental na
razão de (1:1), conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 25.679-056/2013 – Apresentar projeto da obra, conforme Lei
Protocolo nº 25.390-056/2013 – Autorizado a poda, conforme Lei Municipal
nº 2.949/1989 e
Protocolo nº 26.304/2013 (Pinheiros I) – Indeferido, conforme Lei Municipal
nº 2.949/1989EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)Parágrafo único - O estagiário remanejado para escola de Educação Infantil
deverá receber treinamento para operar o Sistema Central de Vagas, no período
de 01 a 05/07/2013, na escola de destino.
Artigo 2º - Os estagiários remanejados cumprirão seis horas de trabalho estabelecidas conforme contrato de trabalho.
Artigo 3º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal deProcesso nº 061/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Km OBJETO: Contratação de empresa de transporte por km através de
veículo de no mínimo 16 lugares para atletas, técnicos e dirigentes - Secretaria
de Esporte e Lazer. SESSÃO: Dia 23.07.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL:
Sala da CPL – I. Itapetininga, 05 de julho de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI
FIORES COSTA Prefeito Municipal.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 062/2013. MODALIDADE:
Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por km OBJETO: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de transporte para viagens municipais e intermunicipais, com motoristas e veículos devidamente habilitados, para eventos não programados de viagens para musicos, atores, agentes culturais e artesãos representando o município de Itapetininga - Secretaria de Cultura e Turismo. SESSÃO:
Dia 23.07.2013 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Itapetininga,
05 de julho de 2013. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal
de Administração e Finanças – Decreto nº 999 de 14/01/2013.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 064/2013. MODALIDADE:
Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de medica-Página 906/07/2013mentos para atender processos judiciais - Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO: Dia 24.07.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Itapetininga, 05 de julho de 2013.
Prefeito MunicipalEDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2013
Processo nº 063/2013. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Rechã -material e mão de obra, conforme descriminado em memorial descritivo (projeto
básico), planilha orçamentária de quantitativos com preços unitários e custo estimado e cronograma fisico financeiro anexos ao processo - contrato de Repasse nº 769965/2012, em convênio com o Ministério dos Esportes. INICIO DA
SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 29 de
julho de 2013, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000
- térreo, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente
a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do
envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 29/07/2013 as 10:30 horas
na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga - térreo.
Os editais dos Pregão Presenciais estarão disponíveis no site http://portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico Pregão Presencial e o edital da Tomada de
Preços no mesmo site no tópico de Tomada de Preços.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013 (SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS)
Processo n°. 47/2013, que objetiva a contratação de empresa para O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA AS UNIDADES DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado
ao proponente:Itapetininga, 26 de junho de 2013.
Prefeito MunicipalPágina 1006/07/2013HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013 (SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS)Processo n°. 48/2013, que objetiva a Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Tubos de Concreto, Guias, Blocos e Lajotas - Secretaria de Obras
e Serviços, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o
objeto licitado ao proponente:Itapetininga, 01 de julho de 2013.
Prefeito MunicipalHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013 – (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). De posse dos documentos que compõem o
processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 32/2013 - Processo n°.
49/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELES, LUMINARIAS, REATORES, SOQUETES, CONECTORES, BASE PARA RELE E LAMPADAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS, realizados conforme ata de sessão pública, datada de 26 de junho
de 2013, com a presença da Pregoeira Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que
ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:Página 1106/07/2013APrefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os)
habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 16 de
julho de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal,
sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar
NOME	RG	CLAS.
JANAINA NUNES ALVES RODRIGUES	4.055.580-7	9°
Cargo:– ORIENTADOR SOCIAL – Ref. 07
Itapetininga, 01 de julho de 2013.JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL
Diretor de Recursos HumanosLUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito MunicipalEDITAL DE CHAMAMENTO – 005/2013
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o(s) candidato
(s) habilitado (s) e classificados do n° 311 (trezentos e onze) até o n° 357 (trezentos e
cinquenta e sete) do Concurso Público nº 001/2011, para que compareçam munido(s) dos
documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 16/07/2013, no horário das
09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes
nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para
o emprego sob o regime CLT de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EVENTUAL em conformidade com a resolução da SME n° 388/2013 de 11 de abril de 2013.
Itapetininga, 02 de julho de 2013
JOSE ANTONIO DELGADO LEONEL
Diretor de Gestão de PessoasEDITAL DE CHAMAMENTO – 056/2013
APrefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os)
GLÉDSON ANTONIO DE PROENÇA	32.787.353-X	14°
KELLY RENATA DE OLIVEIRA	45.147.051-5	15°
Cargo:– AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Ref. 09
Diretor de Recursos HumanosEDITAL DE CHAMAMENTO – 057/2013EDITAL DE CHAMAMENTO – 058/2013
LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA	26.746.224-4	151°
VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA	33.565.996	152°
Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I – Ref.
Secretário Mun. de Administração e FinançasLEI Nº 5.722, DE 1º DE JULHO DE 2013
Dá o nome do senhor Benedito Ferreira de Almeida à rua 1 do Conjunto Habitacional
Turíbio de Souza, bem como a sua extensão, no Distrito do Rechã.
(Projeto de Lei nº 47/2013, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa)
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se rua Benedito Ferreira de Almeida a rua 1, do Conjunto
Habitacional Turíbio de Souza e a rua existente em área próxima ao Conjunto, sendo uma
prolongamento da outra, localizadas no Distrito do Rechã, com início na rua 6 e término
na rua Justino Machado de Meira, com largura de 12 metros e extensão de 333 metros.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de julho de 2013.
Secretário de GabinetePágina 1206/07/2013LEI Nº 5.723, DE 1º DE JULHO DE 2013
Dá o nome da senhora Maria José da Silva à rua 3 do Conjunto Habitacional Turíbio
de Souza, no Distrito do Rechã.
(Projeto de Lei nº 48/2013, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa)
Art. 1º Passa a denominar-se rua Maria José da Silva a rua 3, do Conjunto Habitacional
Turíbio de Souza, localizada no Distrito do Rechã, com início na rua 1 e término na rua 2,
com largura de 12 metros e extensão de 117 metros.
Secretário de GabineteLEI Nº 5.724, DE 1º DE JULHO DE 2013Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de julho de 2013.
Secretário de GabineteLEI Nº 5.726, DE 1º DE JULHO DE 2013
Dá o nome do senhor João Marcolino Machado à Estrada Municipal 141, entre os
Bairros Cercadinho e dos Palanques, Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga.
(Projeto de Lei nº 51/2013, de autoria do Vereador André Luiz Bueno)
Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal João Marcolino Machado a Estrada
Municipal 141, localizada entre os Bairros Cercadinho e dos Palanques no Distrito do
Morro do Alto, Município de Itapetininga, com início na ponte do Bairro Cercadinho
e com término no trevo de acesso ao Bairro dos Palanques, com largura de 6 metros e
extensão de 7,5 quilômetros.
Prefeito MunicipalDá o nome do senhor José Antônio Messias à rua 4, do Conjunto Habitacional Turíbio
(Projeto de Lei nº 49/2013, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa)
Art. 1º Passa a denominar-se rua José Antônio Messias a rua 4, do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, localizada no Distrito do Rechã, com início na rua 1 e término na
rua 2, com de largura 12.00 metros e extensão de 120.00 metros.
Secretário de GabineteLEI Nº 5.725, DE 1º DE JULHO DE 2013
Dá o nome do senhor João Frederico Hanf à Estrada Municipal 140, entre os Bairros
Passa Três e dos Palanques, no Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga.
(Projeto de Lei nº 50/2013, de autoria do Vereador André Luiz Bueno)
Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal João Frederico Hanf a Estrada Municipal 140, localizada entre os Bairros Passa Três e dos Palanques no Distrito do Morro
do Alto, Município de Itapetininga, com início no Mirão, passando pelo trevo de acesso
ao Bairro dos Palanques, seguindo sentido Rio Alambari com término no cruzamento
Suzano, com largura de 6 metros e extensão de 9,6 quilômetros.
Secretário de GabineteLEI Nº 5.727, DE 1º DE JULHO DE 2013
Dá o nome do senhor Luiz Mariano à Estrada Municipal 417, localizada entre os Bairros Passa Três e Ponte Alta, Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga.
(Projeto de Lei nº 52/2013, de autoria do Vereador André Luiz Bueno)
Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal Luiz Mariano a Estrada Municipal
417 localizada entre os Bairros Passa Três e Ponte Alta no Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga, com início na ponte do Bairro Passa Três e com término no Mirão,
com largura de 6 metros e extensão de 4,5 quilômetros.
Secretário de GabineteDECRETO Nº 1.067, DE 28 DE JUNHO DE 2013
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.683 de 26 de Dezembro de 2012; e
Considerando os autos do processo nº 27438-396/2013, protocolado nesta Prefeitura
Municipal,Página 1306/07/2013DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.089.000,00 (Um milhão e oitenta e nove mil reais),
destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:
(195) – 123610023.2038 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 260.000,00
(207) – 123650023.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 120.000,00
(230) – 103010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000,00
(254) – 103010034.2145 – 3350.43 – Subvenções Sociais	R$ 425.000,00
(281) – 103040031.2012 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica	R$
(282) – 103040031.2102 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$ 70.000,00
(289) – 103050031.2067 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica	R$ 10.000,00
Total das Suplementações	R$ 1.089.000,00
(188) – 123610023.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 130.000,00
(197) – 123610023.2038 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$ 50.000,00
(205) – 123650023.2039 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 50.000,00
(209) – 123650023.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$ 150.000,00
(219) – 103010019.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis	R$
(220) – 103010019.1014 – 4490.51 – Obras e instalações	R$ 90.000,00
(221) – 103010019.1015 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 130.000,00
(222) – 103010019.1084 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 204.000,00
(226) – 103010019.2032 – 3390.14 – Diárias Civil	R$ 10.000,00
(228) – 103010019.2032 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita	R$ 150.000,00
(236) – 103010019.2082 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000,00
(273) – 103040031.2066 – 3390.14 – Diárias Civil	R$
(274) – 103040031.2066 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 29.000,00
(275) – 103040031.2066 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa física	R$
(277) – 103040031.2066 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$ 14.000,00
(284) – 103040031.2157 – 3390.30 – Material de Consumo	R$
(287) – 103050031.2067 – 3390.30 – Material de Consumo	R$
(288) – 103050031.2067 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física	R$
Total das Anulações	R$ 1.089.000,00
Prefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e oito dias de junho de 2013.
Secretário de Administração e FinançasPORTARIA Nº 415, DE 1º DE JULHO DE 2013
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 400, de 24/06/2013, onde consta “Ronaldo da Silva”, leia-se “Ronaldo Silva” e onde consta “a partir de 24/06/2013” leia-se “a partir de
01/07/2013”.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 416, DE 1º DE JULHO DE 2013
Considerando os autos do processo nº 23678-061/2013, protocolado nesta prefeitura
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Gilda da Costa Martins e Silva, Professora Substituta
PEB I, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 04/06/2013.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 417, DE 3 DE JULHO DE 2013
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Valdirene Medeiros Antunes, Professora de Educação Básica, PEB I, objeto da Portaria nº 402, de 26/06/2013, por não entrar
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Página 1406/07/2013PORTARIA Nº 418, DE 3 DE JULHO DE 2013
Considerando os autos do processo nº 27428-373/2013, protocolado nesta Prefeitura
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a Senhora Maria de Lourdes Ferreira, Auxiliar de Educação, Referência 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 11/07/2013,
nos termos do art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 419, DE 4 DE JULHO DE 2013
Considerando os autos do processo nº 27615-039/2013, protocolado nesta prefeitura
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Bruna Aparecida de Oliveira Barboza, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 05/07/2013.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Extratos de ContratosContrato nº 09/2013Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga
Contratado: Alexandre Champion Aparecido de Moraes
Objeto: Prestação de serviços advocatícios específicos para defender os interesses da Câmara Municipal de Itapetininga.
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura
Data da assinatura: 05 de junho de 2013.
Presidente da Câmara Municipal de ItapetiningaContrato nº 10/2013Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga
Contratado: Empresa Habitat Arquitetura e Engenharia S/C Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico de arquitetura e projetos executivos visando alterações na construção da nova sede da
Câmara Municipal de Itapetininga.
Valor Global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).
Data da assinatura: 13 de junho de 2013.
André Luiz BuenoEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO N° 40/2013
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga
CONVENENTE: Instituto Educacional Assistencial e Social de Itapetininga
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a gestão compartilhada de ações em
saúde pública, através da formação de vínculo de cooperação para a execução das atividades delimitadas no Plano de Trabalho.
VALOR DO AJUSTE: R$ 7.002.000,00 (sete milhões e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.
Assinatura do Convênio: 01 de julho de 2013.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIOCONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga
CONVENIADA: Associação Instituto Missionário
OBJETO: A ampla cooperação entre os partícipes com a finalidade de revitalizar a
área do espaço denominado “Horto Religioso”, visando possibilitar o fomento do turismo
religioso no Município de Itapetininga, bem como franquear o acesso da população para
atividades de educação, esporte, lazer e cultura – sem repasse de recursos financeiros.
Prazo de prorrogação: 12 (doze) meses, a partir de 06/07/2013.
Data da assinatura: 03/07/2013EXTRATO DE CONVÊNIOCONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga
CONVENENTE: CESIM – Centro Social Irmã Madalena
OBJETO: Repasse de Recursos Financeiros no valor de R$ 127.330,00 (cento e vinte
e sete mil e trezentos e trinta reais), dividido em 07 parcelas.
Assinatura do Convênio: 01 de Junho de 2013.Presidente da Câmara Municipal de ItapetiningaContrato nº 11/2013Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga
Contratado: Empresa Xylema Serviços e Comércio de Equipamentos para Industrialização de Madeiras Ltda..
Objeto: Contratação para realização de vistoria, análise e elaboração de parecer técnico sobre as causas de rompimento do piso de madeira do plenário da
nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga.
Valor Global: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
Data da assinatura: 14 de junho de 2013.
Presidente da Câmara Municipal de ItapetiningaContrato nº 12/2013Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga
Contratado: André Nogueira de Almeida
Data da assinatura: 21 de junho de 2013.
Presidente da Câmara Municipal de ItapetiningaPágina 1506/07/2013PORTARIA/SEPREM Nº 068, de 10 de Junho de 2.013
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000842/2012,
Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 37 e 180, § 4º da Lei Complementar nº.
49, de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 12-06-2013, a funcionária MARIZA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA,
Diretora de Educação Básica, Faixa 05-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PRESIDENTE DO SEPREMREPUBLICADAninga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000978/2013,
Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar
nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária ESMERALDA GORNEIS
QUINTINO DE CAMARGO, Serviços Gerais, Referência 03-A, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
PRESIDENTE DO SEPREMPORTARIA/SEPREM Nº. 075, de 01 de Julho de 2013
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000979/2013,
Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº.
49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária JANAINA APARECIDA DE
OLIVEIRA ASSIS, Servente, Referência 03-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
Jaime de CarvalhoPORTARIA/SEPREM Nº. 072, de 01 de Julho de 2013
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000976/2013,
49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária ELIZABETE MARIA MACHADO ALCIATI, Auxiliar de Educação, Referência 07-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
PRESIDENTE DO SEPREMPRESIDENTE DO SEPREMPORTARIA/SEPREM Nº. 076, de 01 de Julho de 2013
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000980/2013,
49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária MARA DE OLIVEIRA MIRANDA VIEIRA, Auxiliar de Educação, Referência 07-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
Jaime de CarvalhoPORTARIA/SEPREM Nº. 073, de 01 de Julho de 2013
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000977/2013,
nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária CATARINA MARISTELA
MATULOVIC DE GODOY SILVA, Auxiliar de Educação, Referência 07-A, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
PRESIDENTE DO SEPREMPRESIDENTE DO SEPREMPORTARIA/SEPREM Nº. 077, de 01 de Julho de 2013
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000981/2013,
49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária HELOIZA MARTINEZ SILVEIRA CORREA DA SILVA, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-A, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
Jaime de CarvalhoPORTARIA/SEPREM Nº. 074, de 01 de Julho de 2013
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapeti-PRESIDENTE DO SEPREMPágina 1606/07/2013PORTARIA/SEPREM Nº. 078, de 01 de Julho de 2013JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000982/2013,
49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária MARIA MADALENA DOS
SANTOS, Agente Comunitário da Saúde, Referência 05-A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais.
PRESIDENTE DO SEPREMPORTARIA/SEPREM Nº 079, de 01 de Julho de 2013JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000983/2013,
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 39 da Lei Complementar nº. 49, de 2304-2012 e Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003, a partir de 16-07-2013,
a funcionária ARANICE APARECIDA OLIVEIRA MACHADO, Auxiliar de Serviço
Educacional, Referência 05-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
PRESIDENTE DO SEPREMPORTARIA/SEPREM Nº 080, de 01 de Julho de 2013
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000984/2013,
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 39 da Lei Complementar nº. 49, de 2304-2012 e Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003, a partir de 16-07-2013, a
funcionária CATARINA MORAES DA SILVA, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
PRESIDENTE DO SEPREMPORTARIA/SEPREM Nº 081, de 02 de Julho de 2.013
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000986/2013,
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 36, Inciso II, da Lei Complementar n°49,
de 23-04-2012 e Artigo 3°, Inciso III da Emenda Constitucional n°47/2005, com proventos
integrais, a partir de 16-07-2013, a funcionária MARIA APARECIDA MACIEL, Auxiliar
de Serviço Educacional, Referência 05-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PRESIDENTE DO SEPREMPágina 1706/07/2013Autor de grandes clássicos da música popular brasileira, Toquinho se apresenta em Itapetininga em Julho
A Prefeitura do Município de Itapetininga, a Secretaria de Cultura e Turismo, através do convênio com a Secretaria de Estado de Cultura, pelo programa, Circuito Cultural Paulista, receberá
em Junho, um dos grandes representantes da música popular brasileira, o can-tor e compositor Toquinho no próximo
dia 14. Lembrando que quem já havia
trocado os ingressos, as entradas continuam valendo normalmente.ToquinhoToquinho começou a carreira seapresentando em colégios e faculdade. Profissionalizou-se nos anos
sessenta. Fez grandes parcerias com
artistas do primeiro time da MPB,
como Jorge Benjor e Maria Bethânia. Mas foi com Vinicius de Moraes que ele fez sua maior e melhorparceria.
Durante onze anos, foram 120 canções, 25 discos e mais de mil espetáculos.
Entre as composições da parceria destacaram-se canções como O Bem-amado,
Como dizia o poeta, Carta ao Tom 74, entre outras.Serviços
Dia - 14/07/2013
Local - Clube Venancio Ayres – Sede Social –
(R. Dr. Júlio Prestes, 752 Itapetininga)Secretaria de SaúdeSecretaria de EducaçãoDia Mundial de Luta contra asHepatites ViraisIFSP oferece curso deextensão em AstronomiaA pessoa fará os exames portando documento com fotoAs inscrições eestão abertas de 3 a 26 de julho de 2013A Vigilância Epidemiológica de
Itapetininga estará participando da
Mobilização Nacional de testagem de
Hepatites Virais. Além dos testes rápidos de Hepatites B e C também serão
realizados os de HIV e Sífilis. Essa
Mobilização será entre os dias 22 de
Julho e 02 de Agosto na VigilânciaEncontram-se abertas, de 3 a 26 de
julho de 2013, as inscrições para o curso
gratuito de extensão em Astronomia Observacional, realizado pelo IFSP - campus
Itapetininga. O requisito para inscrição é
possuir curso de graduação em qualquer
O curso apresenta duração de 100 horasEpidemiológica. O horário de atendimento será das 08:30h às 16:00h.
só conseguirá fazer o exame se estiver
com o RG.
Aproveite esta oportunidade e realize seus exames, o resultado é rápido,
seguro e confidencial.e será ministrado de forma semipresencial,
prevendo-se a realização de diversas observações durante o período de sua realização.
preenchimento de formulário disponível
na secretaria do campus, localizado à Avenida João Olímpio de Oliveira, 1561 - Vila
Asem, próximo à Expoagro.Página 1806/07/2013a verificação dos taxímetros será realizada nos dias 15 e 16 de julho mediante agendamento no site do ipem
A verificação periódica anual dos
taxímetros instalados nos veículos de
aluguel para o transporte de passageiros
do município, referente ao exercício de
2013, será realizada nos dias 15 e 16 de
julho, das 9h às 12h e das 13h às 14h, na
rua Joaquim Fogaça de Almeida Neto,
1227 – Itapetininga.Para a realização da verificação metrológica dos taxímetros, os taxistas deverão efetuar o agendamento eletrônico
no site do IPEM-SP (www.ipem.sp.gov.
br) e o pagamento da taxa metrológica
por meio da Guia de Recolhimento da
União (GRU), junto ao Banco do Brasil.Os taxistas deverão apresentar no
ato da verificação os documentos abaixo:
- Alvará de estacionamento fornecido pela Prefeitura Municipal
- Certificado de verificação doIPEM/SP, referente ao exercício 2012
- Guia de Recolhimento da União –
GRU – quitada
na Sede da Delegacia de Ação Regional
de Sorocaba do IPEM/SP, localizada à
Rua Gustavo Teixeira, 664 – Mangal –
Sorocaba . Tel.: (15) 3221-7995.Secretaria de Planejamentoaudiências públicas para discutir orçamentO de 2014
Confira a programação completa das audiências em nosso semanário e no site portal.itapetininga.sp.gov.br
A Prefeitura de Itapetininga inicia no
próximo sábado, 27, às 15h, na EMEIF
Profª Zarife Yared, localizado a Av. Prof.
Francisco Válio, 505 – Centro, uma série
de encontros com a população, as chamadas audiências públicas, afim de receber
sugestões para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014.
A administração municipal se dividiu
em diversas regiões da cidade, realizando
as reuniões nas escolas municipais nos locais com mais fácil acesso possível para a
população. Durante as discussões o Prefeito e toda a sua equipe de secretários irão
receber as demandas e sugestões dos moradores de bairros do município.
Essas audiências são realizadas para
que todos os cidadãos possam se manifestar diretamente sobre o plano orçamentário
que será planejado para o seu bairro no ano
que vem. Confira a programação completa
das audiências em nosso semanário e no
site portal.itapetininga.sp.gov.br.Cursos abertos
Distritos e Bairros da Zona
Local: EMEIF Profª Zarife Yared
End: Av. Prof. Francisco Válio, 505 – Centro
Bairros: Distritos e Bairros da Zona Rural:
Conceição / Gramadinho / Morro do Alto /
Rechã / Tupi / Varginha e Bairros da Zona
RuralREGIÃO 01
Data: 22/07/2013 (segunda-feira)
Local: EMEIF Profª Loide Lara
End: Rua Francisco Weiss Junior –
Bairros: Taboãozinho / Nova Itapetininga /
Chapada Grande / Vila Aparecida / Jardim
Brasil / Vila Leme / Jardim Fogaça / Vila
Luiz Antônio / Jardim Itália / Vila Monteiro
/ Jardim Maricota / Vila Recreio / JardimMonte Santo / Vila Rica / Jardim Paulista /
Vila Serafim / Morada do Sol e adjacênciasREGIÃO 02
Local: EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves
End: Rua Elesbão Branco da Silva, 295
Central Parque 4L)
Bairros: Residencial Bancários / Vila
Carolina / Central Parque 4L / Vila Francisca
/ Centro /
Vila Labrunetti / Chapadinha / Vila Maciel /
Estância Conceição / Vila Nastri 1 / Jardim
Bela Vista / Vila Nastri 2 / Jardim Colombo /
Vila Apolo / Parque São Bento / Vila Rubens
/ Vila Bandeirantes / Vila Sotemo / Vila Barth
e adjacênciasREGIÃO 03
Local: EMEF Profª Aparecida Myrtes de
End: Rua Pe. Carlos Regatieri, 780 – Vila ReisBairros: Jardim Dayse / Vila Mazzei / Jardim
Leonel / Vila Palmeira / Jardim Margarida
/ Vila Piedade / Jardim Maria Luiza / Vila
Regina / Jardim Shangrilá / Vila Reis /
Residencial Athenas do Sul Vila Rio Branco /
Vila Alves / Vila Santana / Vila Garrido / Vila
Sônia / Vila Hungria / Vila Santa Isabel / Vila
José Salem e adjacências
Data: 25/07/2013 (quinta-feira)
Local: EMEF Profª Terezinha Anunciato
End: Rua Vicente Rodrigues Furtado – Vila Carvalho
Bairros: Conj. Habitacional Paulo Ayres
/ Conjunto Nisshimbo do Brasil / Estância
4 irmãos / Jardim Casa Grande / Jardim
Marabá / Jardim São Camilo / Jardim Vieira
de Moraes / Parque da Lagoa / Portal da
Figueira / Vila Arruda / Vila Belo Horizonte
/ Vila Carvalho / Vila Célia / Vila Judith / Vila
Vila Paulo Ayres / Vila Progresso / Vila São
João / Vila São Pedro / Vila Vendramini e
adjacênciasPágina 1906/07/2013as inscrições podem ser realizadas de 1º de julho a 15 de outubro. no dia 24 serão divulgadas as vagas do primeiro processo
Estão abertas as inscrições para novos alunos e também para a transferência para EMEIS E EMEIFs do Sistema
entre os dias 1º de julho até o dia 15
de outubro através do Sistema Central
de Vagas, sendo que os pais devem ir à
Unidade Escolar mais próxima de sua
residência. No ato da inscrição poderão ser indicadas até 20 opções de escolas da sua preferência.
Os interessados devem ir realizar
as inscrições portanto os documentos
originais são exigidos: certidão de nas-cimento, comprovante de residência,
comprovante de trabalho da mãe, comprovante de renda, cartão do Programa
Bolsa Família, se possuir. No caso de
transferência, deve também ser apresentada a declaração da Unidade Escolar onde o aluno estiver matriculado.
A divulgação da lista dos atendidos
no primeiro processamento será no dia
24 de julho. As matrículas devem ser
realizadas de 24 a 26 de julho. E a cada
15 dias serão divulgadas as vagas do
Mais informações podem ser obtidas nas próprias Unidades Escolares.Secretaria de SaúdeSecretaria de TrabalhoProcon oferece palestra a fornecedores
O objetivo é conscientizar fornecedores para adequação
as normas estabelecidas pela legislação consumerista
O PROCON Itapetininga/SP, em parceria com a Fundação PROCON (Núcleo Regional Sorocaba) e Associação
Comercial de Itapetininga/SP, convidam
os fornecedores estabelecidos neste município a participarem da palestra que será ministrada pelo Sr. Sérgio Reis (Coordenador Técnico - Núcleo Regional So-No ato da inscrição, poderão ser indicadas até 20 opções de escolasrocaba) no dia 11 de Junho no Auditório
Tema: Direitos do Consumidor. A finalidade é conscientizar os fornecedores
para que se adequem as normas estabelecidas pela legislação consumerista nº.
8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).pacientes e funcionários docaps ad comemoram festa juninaNo dia 28 de Junho foi realizada a festa
Junina do CAPS-AD, estavam presentes,
funcionários e pacientes. O objetivo desta
confraternização foi estimular e propor-cionar hábitos saudáveis, socialização e
integração. A festa foi organizada pelos pacientes e funcionários onde tiveram brincadeiras, decorações e comidas típicas.Página 2006/07/2013A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Obras,
destaca alguns dos serviços de limpeza, roçada, terraplanagem e
cascalhamento nas ruas dos bairros em Itapetininga. Nesta últimasemana também foi refeito todo o muro do Cemitério São Roque.
A equipe pede a colaboração da população para que mantenham
os locais públicos limpos.ANTESDEPOISAv. Dr. Waldomiro de Carvalho
Foi realizada roçada, limpeza, varredura e poda de arbustos.ANTESDEPOISCemitério São Roque
Foi refeito todo o muro que estava trincado e prestes a cair.ANTESDEPOISAv. Nishimbo do Brasil
Foi feito a roçada, poda e varredura em toda a via.ANTESDEPOISVila Serafim
Terraplanagem, nivelamento, cascalhamento e compactação, foram realizadas.All pages:1234567891011121314151617181920InfoSaveLikeShareDownloadMoreSemanario 372 da Prefeitura de Itapetininga Published on Jul 6, 2013 fraulipeFollowAdvertisementRead moreRead moreSimilar toPopular nowJust for youGo explore