Source: https://casasdobrasil.camicado.com.br/?modal=modal-login
Timestamp: 2019-04-21 14:06:02+00:00
Document Index: 161524459

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 393', 'artigo 393', 'artigo 393', 'artigo 15', 'artigo 46', 'artigo 6', 'artigo 52', 'artigo 10', 'artigo 393', 'artigo 393']

Camicado – Promoção Casas do Brasil
Certificado de Autorização CAIXA Nº nº 3-5049/2018"
Empresas autorizadas:
Maxmix Comercial Ltda (Nome comercial “Lojas Camicado”), localizada na Rua Tutoia, nº. 938, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP: 04007-005, inscrita no CNPJ sob nº. 03.002.339/0001-15, com as seguintes empresas aderentes:
ZWILLING J.A. HENCKELS BRASIL PRODUTOS DE COZINHA E BELEZA LTDA – Marcas ZWILLING, Staub e Schott Zwiesel, localizada na Rua Oscar Freire, 574/578 SLJ, Cerqueira César, São Paulo, CEP: 01.426-000, inscrita no CNPJ sob nº. 09.150.121/0001-94.
TRAMONTINA BELÉM S.A – Marca Tramontina, localizada na ST C, Quadra 02, lotes 03 a 08, s/n, Distrito Industrial de Icoaraci, CEP: 66.815-801,Belém, PA, inscrita no CNPJ sob nº. 14.068.605/0001-29.
TRAMONTINA S.A CUTELARIA- Marca Tramontina, localizada na Av 25 de Setembro, 1024, Triângulo, Carlos Barbosa, RS, CEP: 95.185.000, inscrita no CNPJ sob nº. 90.050.238/0001-14.
TRAMONTINA FARROUPILHA S.A - Marca Tramontina, localizada na ROD. RS 122 KM 61, S/N, Cidade Industrial, Farroupilha, RS, CEP: 95.180.000, inscrita no CNPJ sob nº. 87.834.883/0001-13.
TRAMONTINA SUDESTE S.A – Marca Tramontina, localizada na Aruana, 684, Tamboré, Barueri, SP, CEP: 06.460.010, inscrita no CNPJ sob nº. 61.652.608/0001-95.
TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S/A – Marca Três Corações, localizada na Rua Landri Sales, 1070 galpão G07, Cidade Aracilia, Guarulhos, SP, CEP: 07.250-130, inscrita no CNPJ sob nº. 63.310.411/0030-38.
JCS BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S.A – Marca Oster, localizada na Av Takata, 3309 sala 1, Nossa Senhora da Conceição, Balneário de Piçarras, SC, CEP: 88.380.000, inscrita no CNPJ sob nº. 03.106.170/0001-43.
NESTLÉ BRASIL LTDA – Marca Nespresso, localizada na Rua Francisco de Melo Palheta, 200, módulo 3 parte módulo 2, parte subsolo, Jardim dos Camargos, Barueri, SP, CEP: 06.410-120, inscrita no CNPJ sob nº. 60.409.075/0470-35.
ELECTROLUX DO BRASIL S/A – Marca Electolux, localizada na Av Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 4329 – Cidade Industrial – Curitiba, PR, CEP: 81270-200, inscrita no CNPJ sob nº 76.487.032/0039-06.
KARSTEN S/A – Marca Trussardi, localizada na Rua Johann Karsten, 260 – Testo Salto – Blumenau, SC, CEP: 89074-700, inscrita no CNPJ sob nº 82.640.558/0001-04 de acordo com os seguintes itens.
1. ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO:
Em todo o território Nacional, onde houver Loja Camicado, incluindo a Loja Virtual.
2.PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
1º Período: 21/02/2018 a 28/03/2018
2º Período: 29/03/2018 a 23/05/2018
3º Período: 24/05/2018 a 20/07/2018
4º Período: 21/07/2018 a 16/09/2018
5º Período: 17/09/2018 a 18/11/2018
1.Poderão participar da promoção todas as pessoas físicas, brasileiras, residentes e domiciliadas em todo o território Nacional, a partir de 18 anos, que se enquadrarem nos critérios abaixo:
Os clientes que realizarem compra(s) nas filiais da Rede de Lojas Camicado espalhadas por todo o Brasil incluindo a Loja Virtual, exceto medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados (Decreto nº 70951/72, artigo 10, incisos I, III e IV), de acordo com o período de participação descrito no item 2 deste regulamento, a cada R$ 500,00 (quinhentos reais) e seus múltiplos, desprezadas as frações excedentes no seu cupom fiscal ou pedido de compra na Loja Virtual, receberão GRATUITAMENTE 01 (um) código para participação.
O código estará impresso no seu cupom fiscal que possibilitará 1 (uma) inscrição através do site do concurso, para concorrer aos prêmios previstos no item 5 deste regulamento. Juntamente com o código de participação da promoção, estará impresso o nome da promotora da Promoção e o número do Certificado de Autorização emitido pela CEPCO/ CAIXA. No caso das compras realizadas através da Loja Virtual, os clientes receberão por e-mail 01 (um) código para participação no concurso.
Na distribuição dos códigos de participação no concurso, serão considerados os múltiplos do valor mínimo de compra em cada cupom fiscal. O código de participação estará impresso no cupom fiscal.
Exemplo: Clientes que realizarem uma compra no valor mínimo de R$500,00 (quinhentos reais) terão direito a 1 (um) código para participação, que constará impresso no seu cupom fiscal, que possibilitará 1 (uma) inscrição através do site do concurso. Clientes que realizarem uma compra no valor de R$1.070,00 (hum mil e setenta reais) terão direito a 2 (dois) códigos para participação que virão impresso no seu cupom fiscal, que possibilitará 2 (duas) inscrições através do site do concurso, desprezando a fração excedente, no caso em questão de R$ 70,00 (setenta reais).
Os clientes compradores poderão participar da promoção tantas vezes quanto desejarem, porém sempre na proporção de 1(um) código para participação, a cada compra no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) NUM MESMO cupom fiscal, não sendo válida a acumulação de ticket-fiscal com valores excedentes.
Os clientes da Loja Virtual, receberão pelo e-mail cadastrado seus(s) código(s) para participação no concurso.
Fica estabelecido neste regulamento, como condição obrigatória, que os participantes, para se cadastrarem nesta promoção, tenham perfil no Facebook.
Caso o participante, conforme o período de participação da promoção, seja contemplado com a viagem para Manaus/AM, é obrigatório que o ganhador e acompanhante tenham feito vacina contra a febre amarela, comprovando no momento da contemplação visto o exíguo prazo entre a contemplação e a fruição do prêmio. Conforme conhecimento público, a vacina contra febre amarela deve ser ministrada 10 (dez) dias antes da viagem.
Os participantes da promoção deverão ter, no mínimo 18 anos.
É vedado qualquer comentário nas Redes sociais do contemplado e de seu acompanhante que denigram a imagem da promotora do concurso bem como de suas empresas aderentes. A Camicado, nestas situações, excluirá estes comentários que envolvam o nome da marca bem como das empresas aderentes da promoção. A inobservância desta cláusula poderá levar à interrupção da viagem e deslocamento a residência do contemplado antes da data prevista do término.
A promotora poderá alterar, se necessário, o período de viagem pré-selecionado pelo ganhador no momento do cadastro de seu (s) código(s) de participação na promoção. Caso exista impossibilidade de viagem pelo contemplado, nos períodos definidos neste regulamento, por razões de saúde, por desistência voluntária ou ainda força maior, o prêmio poderá ser entregue ao contemplado suplente na ordem de escolha, selecionado após o término do período de participação.
O participante pré-selecionará o período de viagem que mais lhe agrada, assinalando no site da campanha. Se por alguma razão operacional de prazos ou ainda de reservas de transporte, não for possível o prêmio para o período de viagem de preferência, será ofertado ao contemplado, o outro período disponível dentro da mesma cidade.
A promotora, bem como seus aderentes, fica isenta de responsabilidade ou de indenização, durante a viagem do contemplado (desde o deslocamento da residência até o fim da viagem na residência do contemplado) por eventos advindos de Caso Fortuito e/ou Força Maior, nos termos do artigo 393, do Código Civil (Lei 10.406/2002).
3.10.1 Ainda em conformidade ao artigo 393, do código civil, fica a promotora da promoção autorizada a trocar a cidade de algum dos prêmios, mantendo o mesmo valor e o tipo de viagem, nos eventos específicos de Caso Fortuito e/ou Força Maior, desde que devidamente comunicado no site da promoção.
Fica determinado pelo presente regulamento, que o contemplado e acompanhante serão transportados a partir da residência do contemplado e serão entregues neste mesmo endereço ao final da viagem, ou seja, tendo como base o endereço do contemplado.
É vedado ao contemplado e seu acompanhante levarem na viagem, animais de estimação de qualquer espécie.
EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO:
4.1.De posse do(s) código(s) para participação no concurso, os clientes deverão seguir os seguintes passos:
4.1.1. Os clientes deverão acessar o site: www.casasdobrasilcamicado.com.br e digitar o código de participação, conforme abaixo:
Código Loja Física (código constante no cupom fiscal de compra)
Código Loja Virtual (código enviado por e-mail)
E preencher os seguintes dados, sendo: nome completo, data de nascimento, endereço
completo (rua, nº.,complemento, bairro, cidade, estado e CEP), CPF, RG, Telefone fixo e
celular com DDD, endereço de e-mail, perfil facebook e cadastro de senha, para
posterior acesso ao site da campanha. O participante pré-selecionará o período de
viagem que mais lhe agrada, demarcando no momento do cadastro entre as duas
opções que estarão disponíveis no site da campanha referente a cada período de
4.1.2. Na tela de cadastro o participante deverá responder em qualquer estilo poético
livre, à seguinte pergunta: “O que seu estilo tem a ver com a Camicado? ”.
Somente serão aceitas frases com até 140 caracteres.
4.1.3. Após, deverá dar o aceite no regulamento clicando em "Li e aceito os termos da promoção". O participante receberá um e-mail com a confirmação de participação.
4.1.4. No caso das compras realizadas através da Loja Virtual, os clientes receberão por e-mail o(s) código(s) para participação na promoção, sendo necessário seguir os passos indicados nos itens 3.1.1 a 3.1.3. O participante receberá um e-mail com a confirmação de participação.
4.2. A partir do cadastramento do código, o sistema valida ou não o código de participação. Cada código só poderá ser cadastrado uma vez. Isso impossibilita que um mesmo código seja cadastrado mais de uma vez, assim como impossibilita o cadastramento de um mesmo código por usuários diferentes. Caso seja válido, o sistema armazena os dados e permite que o cliente prossiga com o seu cadastro na promoção. Será fornecido somente uma vez cada código, ou seja, caso o cliente perca o número, perderá a possibilidade de participação na promoção, visto que não será gerado novo código.
4.3.Os clientes farão apenas 1 (um) cadastro na promoção. A partir do 2º código, deverão entrar no site da promoção www.casasdobrasilcamicado.com.br , fazer o seu login através do seu e-mail e senha e cadastrar os seus NOVOS códigos bem como seguir os passos descritos nos itens 3.1.1 a 3.1.3. O participante terá acesso ao número de participações a que está concorrendo, no espaço destinado a esta informação, no próprio site da promoção.
4.4.Somente serão válidas as participações cadastradas no site do concurso até as 23 h 59 minutos do último dia de participação conforme cada período descrito no item 2 deste regulamento.
4.5.No caso de compras efetuadas na Loja virtual, somente estarão aptos a participar
do concurso, aqueles clientes com pedidos de compras efetivamente aprovados e que não tenham sido objeto de cancelamento posterior à aprovação do pedido.
4.6. Antes da divulgação dos ganhadores em cada data definida, conforme item 10 as participações realizadas pelos clientes compradores da Loja Virtual, serão validadas e caso não estejam de acordo com os critérios definidos neste regulamento, serão invalidadas.
4.7.Na eventualidade de algum cliente não conseguir cadastrar-se na promoção, por quaisquer motivos, deverá entrar em contato através do site: www.casasdobrasilcamicado.com.br , SAC: Capitais e demais regiões: 3004.5080, e exclusivamente para o estado do Rio de Janeiro: 0800.722.035 , de segunda à sexta feira, das 9 h às 21h, sábado das 9h às 18h – exceto feriados, ocasião em que será orientado sobre como proceder para que possa realizar sua inscrição na promoção.
4.8.Caso o cliente esqueça sua senha, deverá selecionar na área “Esqueci minha senha” e responder a pergunta secreta que fora informada no cadastramento dos seus dados, restaurando imediatamente o acesso ao site, podendo o cliente cadastrar nova senha.
4.9.Não será devida qualquer indenização ao participante desta promoção caso haja interrupção de conexão, no ato da inscrição, por problemas ocorridos no servidor do participante, não se limitando a: problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais com as empresas de telefonia que possam, direta ou indiretamente, afetar o acesso à internet e, consequentemente, a participação na presente promoção, bem como por Casos Fortuitos e/ou de Força Maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil (Lei 10.406/2002).
4.10.Na hipótese de recebimento, pela promotora, de duas ou mais participações com conteúdos idênticos ou significativamente similares, análogas e/ou que, de qualquer forma, possam ser interpretadas como cópia ou reprodução, total ou parcial, todas as participações a que se refere este item, serão DESCLASSIFICADAS.
4.11. A participação do consumidor nesta promoção é totalmente gratuita, bastando à aquisição de produtos comercializados nas filiais da Rede de Lojas Camicado espalhadas por todo o território Nacional ou ainda na Loja virtual, de acordo com os critérios definidos no item 3 deste regulamento.
4.12.Os participantes se responsabilizam integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF e outros dados que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação Pátria e aos termos do presente regulamento, ensejando o imediato cancelamento de sua inscrição a critério da promotora, sem prejuízo, ainda, da apuração de eventuais medidas penais e civis cabíveis.
4.13. A participação nesse concurso implica na obrigatoriedade, da utilização do nome da promotora “Camicado” na resposta criativa à pergunta do concurso.
4.14. Todo e qualquer material, por ventura, transmitido/enviado pelos participantes em razão de sua participação no presente concurso será de plena e total responsabilidade destes, que responderão exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou à promotora, cabendo a esta, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, cessar a veiculação e excluir do concurso todo e qualquer material que seja considerado ofensivo, ilícito ou inadequado, podendo inclusive a promotora, a seu exclusivo critério, cancelar as inscrições dos participantes que enviarem tal material e tomar as medidas legais necessárias.
4.15. Quanto aos direitos autorais das respostas enviadas para participação neste concurso, os participantes cedem os mesmos a promotora, em caráter definitivo, sem custos financeiros, podendo a promotora utilizá-lo como melhor lhe aproveitar, em todos e quaisquer meios midiáticos que a mesma achar necessários, incluindo, mas não se limitando ao site da promotora e outras mídias. Vale ressaltar que qualquer esbulho ou prejuízo a direitos de terceiros que por ventura forem verificados nas respostas enviadas pelos participantes para inscrição no presente concurso, é de responsabilidade de cada participante, devendo o mesmo possuir todas as cessões, autorizações e direitos para utilização das respostas na forma prevista neste regulamento.
4.16. Fica determinado que os contemplados do concurso aceitem participar de entrevista e/ou sessão de fotos antes ou durante a viagem e que o conteúdo e/ou imagem poderão ser divulgados, ou utilizados de forma comercial ou não, com a finalidade que a promotora ou as empresas aderentes julgarem mais adequado. Fica estabelecido, neste regulamento, que os participantes contemplados não terão nenhuma remuneração adicional e se declaram cientes e concordam com tal cessão de direitos de imagem e voz.
4.17. A empresa promotora não será responsável pelo conteúdo das frases, e serão desclassificadas as participações de conteúdo ofensivo, calunioso, difamatório, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas, com linguagem grosseira, obscena ou pornográfica, além de conteúdo com direito patrimonial de autor previamente registrado por terceiros. Os participantes desse concurso declaram, desde já, que o material enviado para participação foi por eles elaborado, não contendo plágio, cópia, ou outra forma de apropriação de qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros.
5.PREMIAÇÃO:
1º Período de participação: 21/02/2018 a 28/03/2018
Data de Divulgação dos ganhadores: até 03/04/2018
Período da viagem: Conforme o período pré-selecionado pelos contemplados, sendo: 06 a 08/04/2018 OU 13 a 15/04/18
Destino disponível no 1º período de participação: Camaçari, BA
Quantidade de prêmios: 02 viagens / 02 contemplados
Cada contemplado receberá:
Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de Camaçari, BA. Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta), no valor de R$ 21.400,00 (vinte e hum mil e quatrocentos reais) cada prêmio.
Não incluso no prêmio: despesas extras de viagem não previstas acima, medicamentos, extravio de bagagem, artigos decorativos de dentro da casa da hospedagem.
Fica já definido que se houver avaria no local da hospedagem ou ainda de algum objeto pertencente a casa, o valor correspondente será cobrado do contemplado.
2º Período de participação: 29/03/2018 a 23/05/2018
Data de Divulgação: até 02/06/2018
Perído da viagem: Conforme o período pré-selecionado pelo contemplado, sendo 08 a 10/06/2018 OU 15 a 17/06/18.
Destino disponível no 2º período de participação: Manaus, AM
Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, para um final de semana de hospedagem em suíte de hotel ou casa ou bangalô localizado na cidade de Manaus, AM. Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta), no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) cada prêmio.
3º Período de participação: 24/05/2018 a 20/07/2018;
Data de Divulgação: até 27/07/2018
Período da viagem: Conforme o período pré-selecionado pelo contemplado, sendo 03 a 05/08/2018 OU 10 a 12/08/18.
Destino disponível no 3º período de participação: Canela, RS
Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de Canela, RS.
Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta), no valor de R$ 21.000,00 (vinte e hum mil reais) cada prêmio.
4º Período de participação: 21/07/2018 a 16/09/2018;
Data de Divulgação: até 24/09/2018
Período da viagem: Conforme o período pré-selecionado pelo contemplado, sendo 05 a 07/10/2018 OU 12 a 14/10/18.
Destino disponível no 4º período de participação: Campo Grande, MS
Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de Campo Grande, MS. Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta), no valor de R$ 19.522,00 (dezenove mil quinhentos e vinte e dois reais) cada prêmio.
5º Período de participação: 17/09/2018 a 18/11/2018;
Data de Divulgação: até 24/11/2018.
Período da viagem: Conforme o período pré-selecionado pelo contemplado, sendo 07 a 09/12/2018 OU 14 a 16/12/18.
Destino disponível no 5º período de participação: São Paulo, SP
Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de São Paulo, SP.Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta), no valor de R$ 18.385,00 (dezoito mil trezentos e oitenta e cinco reais) cada prêmio.
Fica já definido que se houver avaria no local da hospedagem ou ainda de algum objeto pertencente à casa, o valor correspondente será cobrado do contemplado.
RESUMO DOS PRÊMIOS:
Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de Camaçari, BA. Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta).
Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, para um final de semana de hospedagem em suíte de hotel ou casa ou bangalô localizada na cidade de Manaus, AM. Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta).
Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de Canela, RS. Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta).
Uma viagem, com direito a levar um(a) acompanhante, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de Campo Grande, MS. Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta).
R$ 19.522,00
R$ 39.044,00
Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de São Paulo, SP. Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta).
R$ 18.385,00
Total dos prêmios a serem distribuídos: 10 prêmios
Valor total dos prêmios a serem distribuídos: R$ 206.614,00 (duzentos e seis mil e seiscentos e quatorze reais).
5.1.Em conformidade com o Decreto nº 70951/72, artigo 15, §5º, é proibida a conversão dos prêmios em dinheiro.
6.NÃO PODERÃO PARTICIPAR DA PROMOÇÃO:
6.1. Será desclassificado e eliminado da promoção, o participante:
que não observar corretamente as condições gerais de participação e premiação previstas neste regulamento;
que não selecionar um dos períodos disponíveis de viagem constantes no site da campanha;
que cometer qualquer tipo de fraude devidamente comprovada e que praticar conduta que possa alterar o regular resultado da promoção, sem exclusão das penalidades cabíveis;
que preencher incorretamente ou ainda com dados incompletos, as informações solicitadas no site, impossibilitando a identificação do contemplado;
que tiver seu pedido cancelado por motivo de devolução/troca/problema de pagamento e não tenha refeito outro pedido sob outro número OU AINDA não tiver seu pedido com confirmação de pagamento;
que não tiver disponibilidade para a viagem nos períodos informados neste regulamento;
que for menor de 18 anos;
que digitar no momento do cadastro no site da promoção, um link falso do Facebook;
que escrever palavras de baixo calão ou ainda conteúdo obsceno ou ofensivo à promotora e demais aderentes, ao responder a pergunta da promoção.
que não respeitar o número de 140 caracteres solicitados para a resposta à pergunta do concurso;
que não mencionar o nome da promotora “Camicado” na resposta à pergunta do concurso;
7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DAS RESPOSTAS:
A empresa promotora designará uma comissão julgadora formada por profissionais de marketing da promotora e da agência de publicidade, que deverá selecionar, para premiação, as 10 melhores respostas, tendo como base os critérios de adequação ao tema proposto, originalidade, criatividade e mencionando o nome da promotora “Camicado”;
7.1. Serão apuradas as 2 (duas) melhores respostas em cada data definida para divulgação dos ganhadores conforme item 10 e MAIS 02 (duas) participações “suplentes”, em cada período do concurso, que poderão ou não ser utilizados em alguma hipótese de desclassificação conforme critérios estabelecidos neste regulamento ou ainda por impossibilidade de fruição do prêmio pelo(s) contemplado(s) titular(es).
8. LOCAL DE EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS:
Os prêmios, em virtude de suas características, serão exibidos de forma ilustrativa no site da promoção www.casasdobrasilcamicado.com.br.
9. DISTRIBUIÇÃO DOS CÓDIGOS DE PARTICIPAÇÃO:
9.1.Os 1.000.000 (hum milhão) de códigos para participação no concurso serão distribuídos durante os períodos de participação da promoção, de acordo com as datas descritas no item 2 deste regulamento.
9.2.Fica esclarecido que a distribuição dos códigos para participação poderá atingir a quantidade total de sua emissão antes do término do período de participação e, caso esta possibilidade ocorra, imediatamente mais códigos serão gerados e distribuídos até o final do período da promoção.
10.DATAS DA DIVULGAÇÃO DOS GANHADORES:
A divulgação dos ganhadores ocorrerá nas seguintes datas:
1º Período: 21/02/2018 a 28/03/2018 - Data de Divulgação: até 03/04/2018;
2º Período: 29/03/2018 a 23/05/2018 - Data de Divulgação: até 02/06/2018;
3º Período: 24/05/2018 a 20/07/2018 - Data de Divulgação: até 27/07/2018;
4º Período: 21/07/2018 a 16/09/2018 - Data de Divulgação: até 24/09/2018;
5º Período: 17/09/2018 a 18/11/2018 - Data de Divulgação: até 24/11/2018.
11.FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
A divulgação dos ganhadores será realizada através de comunicado no site da promoção www.casasdobrasilcamicado.com.br.
12.PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS:
Os contemplados serão notificados, no prazo de até 1 (um) dia útil a partir da data de divulgação dos resultados, por telegrama com AR (aviso de recebimento) ou e-mail ou por telefone, remetido pela promotora, de acordo com dados constantes no seu cadastro. Neste instrumento de comunicação conterá instruções para o recebimento do prêmio determinando o prazo de 24 horas contados a partir da data da divulgação dos ganhadores, de acordo com cada período, para o envio de duas cópias autenticadas do CPF, RG e comprovante de residência, para viabilizar e documentar o recebimento do prêmio. O participante contemplado deverá assinar o recibo de entrega do prêmio dando plena quitação do mesmo e ainda fornecer duas cópias autenticadas do CPF, RG e comprovante de residência.
De acordo com o artigo 46, parágrafo único, da Portaria MF nº 41/2008, caberá ao contemplado fornecer os elementos que comprovem sua identidade, no prazo solicitado na comunicação, bem como que demonstrem o cumprimento das condições previstas neste regulamento.
13.LOCAL DE ENTREGA DOS PRÊMIOS:
As informações sobre o recebimento do prêmio serão enviadas para o e-mail do contemplado contendo dados da viagem e transporte.
O participante contemplado assinará o recibo de entrega do prêmio no momento de sua chegada no destino, bem como fornecerá duas cópias autenticadas do CPF, RG e comprovante de residência.
Os prêmios serão entregues sem ônus de qualquer espécie em consonância com a Portaria MF nº 41/2008.
14.FORMAS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO CONCURSO:
14.1.O concurso será divulgado através do site da promoção www.casasdobrasilcamicado.com.br.
14.2.O Regulamento da Promoção estará disponível no site da promoção www.casasdobrasilcamicado.com.br.
14.3.Em todo material de divulgação da promoção constará o número do Certificado de Autorização da CEPCO- Centralizadora de Promoções Comerciais da CAIXA.
15.PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO:
O direito ao prêmio caduca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva data de apuração dos resultados, e o valor correspondente ao prêmio não reclamado após este prazo será recolhido, pela promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de até 10 dias após sua caducidade, conforme o Decreto nº. 70.951/72, artigo 6º.
16.DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO CONTEMPLADO:
Os participantes ganhadores concordam, antecipadamente, em ceder neste ato seu nome, voz, imagem e conteúdos de entrevistas realizadas antes ou durante a viagem, na divulgação publicitária do resultado da promoção, pelo período de um ano contado da data da apuração dos resultados, sem que, por tal circunstância decorra a obrigatoriedade de qualquer pagamento, sob qualquer título, por parte da empresa promotora bem como das aderentes.
17.DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES:
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente dirimidas pela promotora através do site www.casasdobrasilcamicado.com.br , SAC: Capitais e demais regiões: 3004.5080, e exclusivamente para o estado do Rio de Janeiro: 0800.722.035 , de segunda à sexta feira, das 9 h às 21h, sábado das 9h às 18h – exceto feriados.
Persistindo-as, estas deverão ser submetidas à CEPCO – Centralizadora de Promoções Comerciais da CAIXA e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor conforme artigo 52 da Portaria nº 41/2008.
18.DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:
18.1.Os participantes da promoção reconhecerão como condição essencial de sua participação que o aceite na promoção implicará adesão voluntária e integral às condições definidas nos termos deste regulamento.
18.2.Os participantes concordam expressamente, pelo simples ato de inscrição e participação, que a empresa promotora, seus diretores ou empregados assim como os de suas agências não serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação do prêmio, de sua participação no concurso, assim como de qualquer problema externo ou de força maior que possa impossibilitar a participação no concurso e/ou no recebimento do prêmio
Promoção comercial registrada por Vera B Moura OAB/RS 100.894 | www.veramouraadvocacia.jur.adv.br
Regulamento - Noivas
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Promoção: “Casas do Brasil Camicado- Noivas”
Certificado de Autorização CAIXA Nº 3-5050/2018
ELECTROLUX DO BRASIL S/A – Marca Electolux, localizada na Rua Ministro Gabriel Passos, 360, Guabirotuba, Curitiba, PR, CEP: 81.520-900, inscrita no CNPJ sob nº 76.487.032/0001-25.
1º Período: 21/02/2018 a 15/07/2018
2º Período: 16/07/2018 a 18/11/2018
3.1.Poderão participar da promoção todas as pessoas físicas, brasileiras, residentes e domiciliadas em todo o território Nacional, a partir de 18 anos, que se enquadrarem nos critérios abaixo:
3.1.1. Noivas com listas de compras fechadas em produtos adquiridos nas filiais da Rede de Lojas Camicado espalhadas por todo o Brasil incluindo a Loja Virtual, exceto medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados (Decreto nº 70951/72, artigo 10, incisos.I,III e IV), de acordo com o período de participação descrito no item 2 deste regulamento, a cada R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e seus múltiplos, desprezadas as frações excedentes no cupons fiscais ou pedido de compras na Loja Virtual, receberão GRATUITAMENTE 01 (um) código para participação. A noiva receberá para o endereço de e-mail cadastrado em sistema 1(um) código para participação no concurso, para concorrer aos prêmios previstos no item 5 deste regulamento. Juntamente com o código de participação na promoção, estará impresso o nome da promotora da Promoção e o número do Certificado de Autorização emitido pela CEPCO/ CAIXA.
Na distribuição dos códigos de participação no concurso, serão considerados os múltiplos do valor mínimo de compras da lista de Noivas.
Exemplo: Listas fechadas de acordo com o período definido no item 2 deste regulamento, no valor mínimo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), terão direito a 1 (um) código para participação, que a noiva receberá para o endereço de e-mail cadastrado em sistema. Listas de Noivas fechadas de acordo com o período definidos no item 2 deste regulamento, no valor de R$8.070,00 (oito mil e setenta reais) terão direito a 2 (dois)
códigos para participação na promoção, sendo que a noiva receberá para o endereço de e-mail cadastrado em sistema, desprezando a fração excedente, no caso em questão de R$ 70,00 (setenta reais).
3.2.Fica estabelecido neste regulamento, como condição obrigatória, que os participantes, para se cadastrarem nesta promoção, tenham perfil no Facebook.
3.3.Os participantes da promoção deverão ter, no mínimo 18 anos.
3.4.É vedado qualquer comentário nas Redes sociais do contemplado e de seu acompanhante que denigram a imagem da promotora do concurso bem como de suas empresas aderentes. A Camicado, nestas situações, excluirá os comentários que envolvam o nome da marca bem como das empresas aderentes da promoção. A inobservância desta cláusula poderá levar à interrupção da viagem e deslocamento a residência do contemplado antes da data prevista do término.
3.5.Dada a característica do prêmio, a promotora poderá alterar, se necessário, o período de viagem pré-selecionado pelo ganhador no momento do cadastro de seu (s) código(s) de participação na promoção. Caso exista impossibilidade de viagem pelo contemplado, nos períodos definidos neste regulamento, por razões de saúde, por desistência voluntária ou ainda força maior, o prêmio poderá ser entregue ao contemplado suplente na ordem de escolha, selecionado após o término do período de participação.
3.6.A promotora, bem como seus aderentes, fica isenta de responsabilidade ou de indenização, durante a viagem do contemplado (desde o deslocamento da residência até o fim da viagem na residência do contemplado) por eventos advindos de Caso Fortuito e/ou Força Maior, nos termos do artigo 393, do Código Civil (Lei 10.406/2002).
3.7.Fica determinado pelo presente regulamento, que o contemplado e acompanhante serão transportados a partir da residência do contemplado e serão entregues neste mesmo endereço ao final da viagem, ou seja, tendo como base o endereço do contemplado.
3.8.É vedado ao contemplado e seu acompanhante levarem na viagem, animais de estimação de qualquer espécie.
4. EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO:
4.1. De posse do(s) código(s) para participação no concurso, os clientes deverão seguir os seguintes passos:
4.1.1.Deverão acessar o site: www.casasdobrasilcamicado.com.br no banner “Promoção Noivas” e digitar o código de participação que receberam por e-mail, preencher os seguintes dados, sendo: nome completo, data de nascimento, endereço completo (rua, nº., complemento, bairro, cidade, estado e CEP), CPF,RG, Telefone fixo e celular com DDD, endereço de e-mail, perfil facebook, selecionar o campo “noiva” e cadastrar uma senha, para posterior acesso ao site da campanha.
4.1.2. Na tela de cadastro a participante deverá responder em qualquer estilo poético
livre, a seguinte pergunta: “O que seu estilo tem a ver com a Camicado? ”.
4.1.3.Após, deverá dar o aceite no regulamento clicando em "Li e aceito os termos da
promoção". O participante receberá um e-mail com a confirmação de participação.
4.2.A partir do cadastramento do código, o sistema valida ou não o código de
participação. Cada código só poderá ser cadastrado 1 (uma) vez. Isso impossibilita que um mesmo código seja cadastrado mais de uma vez, assim como impossibilita o cadastramento de um mesmo código por usuários diferentes. Caso seja válido, o
sistema armazena os dados e permite que o cliente prossiga com o seu cadastro na promoção. Será fornecido somente uma vez cada código, ou seja, caso o cliente perca o número, perderá a possibilidade de participação na promoção, visto que não será gerado novo código.
4.3.Os participantes farão apenas o 1 (um) cadastro na promoção. A partir do 2º código, deverão entrar no site da promoção www.casasdobrasilcamicado.com.br , banner “Promoção Noivas” fazer o seu login através do seu e-mail e senha e cadastrar os seus NOVOS códigos bem como seguir os passos descritos nos itens 4.1.1 a 4.1.3. O participante terá acesso ao número de participações a que está concorrendo, no espaço destinado a esta informação, no próprio site da promoção.
4.4.Somente serão válidas as participações cadastrados no site do concurso até às 23 h 59 minutos do último dia de participação conforme cada período descrito no item 2 deste regulamento.
4.5.Na eventualidade de algum participante não conseguir cadastrar-se na promoção, por quaisquer motivos, deverá entrar em contato através do site: www.casasdobrasilcamicado.com.br, no banner “Promoção Noivas”, SAC: Capitais e demais regiões: 3004.5080, e exclusivamente para o estado do Rio de Janeiro: 0800.722.035 , de segunda à sexta feira, das 9 h às 21h, sábado das 9h às 18h – exceto feriados, ocasião em que será orientado sobre como proceder para que possa realizar sua inscrição na promoção.
4.6.Somente serão válidas as participações cadastradas no site do concurso até as 23 h 59 minutos do último dia de participação conforme cada período descrito no item 2 deste regulamento.
4.7.No caso de compras efetuadas na Loja virtual, somente estarão aptos a participar
4.8.Antes da divulgação dos ganhadores em cada data definida, conforme item 10, as participações realizadas pelos clientes compradores da Loja Virtual, serão validadas e caso não estejam de acordo com os critérios definidos neste regulamento, serão invalidadas.
4.9.Caso o cliente esqueça sua senha, deverá selecionar na área “Esqueci minha senha” e responder a pergunta secreta que fora informada no cadastramento dos seus dados, restaurando imediatamente o acesso ao site, podendo o cliente cadastrar nova senha.
4.10.Não será devida qualquer indenização ao participante desta promoção caso haja interrupção de conexão, no ato da inscrição, por problemas ocorridos no servidor do participante, não se limitando a: problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais com as empresas de telefonia que possam, direta ou indiretamente, afetar o acesso à internet e, consequentemente, a participação na presente promoção, bem como por Casos Fortuitos e/ou de Força Maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil (Lei 10.406/2002).
4.11.Na hipótese de recebimento, pela promotora, de duas ou mais participações com conteúdos idênticos ou significativamente similares, análogas e/ou que, de qualquer forma, possam ser interpretadas como cópia ou reprodução, total ou parcial, todas as participações a que se refere este item, serão DESCLASSIFICADAS.
4.12.A participação do consumidor nesta promoção é totalmente gratuita, bastando à aquisição de produtos comercializados nas filiais da Rede de Lojas Camicado espalhadas por todo o território Nacional ou ainda na Loja virtual, de acordo com os critérios definidos no item 3 deste regulamento.
4.13.Os participantes se responsabilizam integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF e outros dados que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação Pátria e aos termos do presente regulamento, ensejando o imediato cancelamento de
sua inscrição a critério da promotora, sem prejuízo, ainda, da apuração de eventuais medidas penais e civis cabíveis.
4.14.A participação nesse concurso implica na obrigatoriedade, da utilização do nome da promotora “Camicado” na resposta criativa à pergunta do concurso.
4.15.Todo e qualquer material, por ventura, transmitido/enviado pelos participantes em razão de sua participação no presente concurso será de plena e total responsabilidade destes, que responderão exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou à promotora, cabendo a esta, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, cessar a veiculação e excluir do concurso todo e qualquer material que seja considerado ofensivo, ilícito ou inadequado, podendo inclusive a promotora, a seu exclusivo critério, cancelar as inscrições dos participantes que enviarem tal material e tomar as medidas legais necessárias.
4.16.Quanto aos direitos autorais das respostas enviadas para participação neste concurso, os participantes cedem os mesmos a promotora, em caráter definitivo, sem custos financeiros, podendo a promotora utilizá-lo como melhor lhe aproveitar, em todos e quaisquer meios midiáticos que a mesma achar necessários, incluindo, mas não se limitando ao site da promotora e outras mídias. Vale ressaltar que qualquer esbulho ou prejuízo à direitos de terceiros que por ventura forem verificados nas respostas enviadas pelos participantes para inscrição no presente concurso, é de responsabilidade de cada participante, devendo o mesmo possuir todas as cessões, autorizações e direitos para utilização das respostas na forma prevista neste regulamento.
4.17.Fica determinado que os contemplados do concurso aceitem participar de entrevista e/ou sessão de fotos antes ou durante a viagem e que o conteúdo e/ou imagem poderão ser divulgados, ou utilizados de forma comercial ou não, com a finalidade que a promotora ou as empresas aderentes julgarem mais adequado. Fica estabelecido, neste regulamento, que os participantes contemplados não terão nenhuma remuneração adicional e se declaram cientes e concordam com tal cessão de direitos de imagem e voz.
4.18.A empresa promotora não será responsável pelo conteúdo das frases, e serão desclassificadas as participações de conteúdo ofensivo, calunioso, difamatório, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas, com linguagem grosseira, obscena ou pornográfica, além de conteúdo com direito patrimonial de autor previamente registrado por terceiros. Os participantes desse concurso declaram, desde já, que o material enviado para participação foi por eles elaborado, não contendo
plágio, cópia, ou outra forma de apropriação de qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros.
Data de Divulgação: até 21/07/2018
Período da viagem: De 27 a 29/07/2018;
Destino disponível no 1º período de participação: Canela, RS.
Quantidade de prêmios: 01 viagem / 01 contemplado
O contemplado receberá:
Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, sendo seu cônjuge, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de Canela, RS. Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta), no valor de R$ 21.000,00 (vinte e hum mil reais).
Data de Divulgação: até 24/11/2018
Período da viagem: De 30/11 a 02/12/2018.
Destino disponível no 2º período de participação: São Paulo, SP.
Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, sendo seu cônjuge, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de São Paulo, SP. Integram o
prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta), no valor de R$ 18.385,00 (dezoito mil trezentos e oitenta e cinco reais).
Fica já definido que se houver avaria no local da hospedagem ou ainda de algum objeto pertencente ao local, o valor correspondente será cobrado do contemplado
Total dos prêmios a serem distribuídos: 02 prêmios
Valor total dos prêmios a serem distribuídos: R$ 39.385,00 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais).
b) que cometer qualquer tipo de fraude devidamente comprovada e que praticar conduta que possa alterar o regular resultado da promoção, sem exclusão das penalidades cabíveis;
Quantidade Descrição do prêmio Valor unitário Valor total
1 Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, sendo seu cônjuge, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de Canela, RS. Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta). R$ 21.000,00 R$ 21.000,00
1 Uma viagem, com direito a levar um (a) acompanhante, sendo seu cônjuge, para um final de semana em uma casa localizada na cidade de São Paulo, SP. Integram o prêmio: deslocamento da residência do contemplado até o destino, hospedagem com duas diárias, alimentação (café da manhã, almoço e janta). R$ 18.385,00 R$ 18.385,00
c) que preencher incorretamente ou ainda com dados incompletos, as informações solicitadas no site, impossibilitando a identificação do contemplado;
d) que tiver dentro da sua Lista de Noivas fechada, algum pedido da Loja Virtual cancelado por motivo de devolução/troca/problema de pagamento e não tenha refeito outro pedido sob outro número OU AINDA não tiver seu pedido com confirmação de pagamento;
e) que tiver seu pedido cancelado por motivo de devolução/troca/problema de pagamento e não tenha refeito outro pedido sob outro número OU AINDA não tiver seu pedido com confirmação de pagamento;
f) que não tiver disponibilidade para a viagem nos períodos informados neste regulamento;
g) que for menor de 18 anos;
h) que digitar no momento do cadastro no site da promoção, um link falso do Facebook;
i) que escrever palavras de baixo calão ou ainda conteúdo obsceno ou ofensivo à promotora e demais aderentes, ao responder a pergunta da promoção.
j) que não respeitar o número de 140 caracteres solicitados para a resposta à pergunta do concurso;
k) que não mencionar o nome da promotora “Camicado” na resposta à pergunta do concurso;
7.1. A empresa promotora designará uma comissão julgadora formada por profissionais de marketing da promotora e da agência de publicidade, que deverá selecionar, para premiação, as duas melhores respostas, tendo como base os critérios de adequação ao tema proposto, originalidade, criatividade e mencionando o nome da promotora “Camicado”;
7.2.Serão apuradas as duas melhores respostas em cada data definida para divulgação dos ganhadores conforme item 10 e MAIS duas participações “suplentes”, em cada período do concurso, que poderão ou não ser utilizados em alguma hipótese de desclassificação conforme critérios estabelecidos neste regulamento ou ainda por impossibilidade de fruição do prêmio pelo(s) contemplado(s) titular(es).
Os prêmios, em virtude de suas características, serão exibidos de forma ilustrativa no site da promoção www.casasdobrasilcamicado.com.br no banner “Promoção Noivas”.
9.1.Os 100.000 (cem mil) de códigos para participação no concurso serão distribuídos durante os períodos de participação da promoção, de acordo com as datas descritas no item 2 deste regulamento.
1º Período de participação: 21/02/2018 a 15/07/2018
2º Período de participação: 16/07/2018 a 18/11/2018
A divulgação dos ganhadores será realizada através do site da promoção www.casasdobrasilcamicado.com.br , banner “Promoção Noivas”.
14.1.O concurso será divulgado através do site da promoção www.casasdobrasilcamicado.com.br , no banner “Promoção Noivas”.
14.2.O Regulamento da Promoção estará disponível no site da promoção www.casasdobrasilcamicado.com.br , no banner “Promoção Noivas”.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente dirimidas pela promotora através do site www.casasdobrasilcamicado.com.br no banner “Promoção Noivas”, SAC: Capitais e demais regiões: 3004.5080, e exclusivamente para o estado do Rio de Janeiro: 0800.722.035 , de segunda à sexta feira, das 9 h às 21h, sábado das 9h às 18h – exceto feriados.
Promoção Noivos
Cada casa com seu estilo
Período da Promoção 21/02 a 28/03
Período da Promoção 29/03 a 23/05
Étnica+
Período da Promoção 24/05 a 20/07
Serra+
Período da Promoção 21/07 a 16/09
Fazenda+
Período da Promoção 17/09 a 18/11
Cosmopolita+
Compre R$ 500 nas lojas Camicado ou E-commerce no período válido para a casa escolhida
Cadastre o número do cupom no site
Responda à pergunta da promoção