Source: http://empcondominios.jhorta.com/Inspec%C3%A7%C3%A3o-de-Instala%C3%A7%C3%B5es-de-G%C3%A1s-em-Im%C3%B3veis.php
Timestamp: 2019-03-23 13:19:19+00:00
Document Index: 65721212

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17']

Início Regulamentos Inspecção de Instalações de Gás em Imóveis
Instalações de Gás em Imóveis: Estatuto das Entidades Inspectoras: Inspecções: Redes e Ramais de Distribuição: Instalações de Gás. Aprova os Procedimentos relativos às inspecções e manutenção das redes e ramais de distribuição e instalações de gás (Anexo I) e aprova o Estatuto das Entidades Inspectoras das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de gás (Anexo II).
Artigo 1.º - Objectivo e âmbito menu
Artigo 3.º - Inspecções a instalações de gás menu
Artigo 4.º - Competência e realização das inspecção das instalações de gás menu
Artigo 5.º - Do abastecimento das novas instalações de gás menu
Artigo 6.º - Inspecção de redes e ramais de distribuição menu
Artigo 7.º - Inspecção periódica às redes e ramais de distribuição de gás menu
Artigo 8.º - Manutenção e reparação das instalações de gás menu
Artigo 9.º - Instruções gerais dos ensaios menu
Artigo 10.º - Defeitos críticos e defeitos não críticos menu
Artigo 1.º - Objecto menu
Artigo 3.º - Atribuições menu
Artigo 4.º - Condições de acesso menu
Artigo 5.º - Concessão do reconhecimento menu
Artigo 6.º - Seguro de responsabilidade civil menu
Artigo 7.º - Deveres menu
Artigo 8.º - Suspensão e cancelamento do reconhecimento menu
Artigo 9.º - Pessoal técnico e equipamento menu
Artigo 10.º - Incompatibilidades menu
Artigo 11.º - Inspecção à execução de redes e ramais de distribuição e instalações de gás menu
Artigo 12.º - Inspecções periódicas às redes em ramais de distribuição de gás menu
Artigo 13.º - Inspecções periódicas às instalações de gás menu
Artigo 14.º - Certificado de inspecção menu
Artigo 15.º - Prazos menu
Artigo 16.º - Relação entre as entidades inspectoras e os serviços oficiais menu
Artigo 17.º - Fiscalização menu