Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2015/34/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2016-08-25 02:47:54+00:00
Document Index: 36345841

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 10', 'artigo 26', 'artigo 12', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 13', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 14', 'artigo 16', 'artigo 17', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 58', 'artigo 57', 'artigo 9', 'artigo 21', 'artigo 31', 'artigo 3', 'artigo 37', 'artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 26', 'artigo 9', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 18', 'artigo 80', 'artigo 28', 'artigo 27', 'artigo 2', 'artigo 28', 'artigo 28']

Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada no edif�cio dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.� 5, e carregada no s�tio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato al�m do quadro, de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, �rea de apoio t�cnico-administrativo dos SASG, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Agosto de 2015.
Faz-se p�blico que, por despacho do Chefe do Executivo, de 14 de Agosto de 2015, e nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�bli­cos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, Selec��o e Forma��o para Efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos�, se acha aberto o concurso comum de ingresso externo e de presta��o de provas, para o provimento, em regime de contrato al�m do quadro, de dois lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, na �rea de inform�tica dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo:
1. Conte�do funcional
Desenha e programa aplica��es inform�ticas e participa na sua implementa��o: desenha e codifica m�dulos de programa��o e assegura a manuten��o e normaliza��o dos m�dulos e utilit�rios existentes; assegura a administra��o e programa��o dos sistemas inform�ticos, participando na sua configura��o e gera��o, controlando os respectivos n�veis de desempenho e propondo medidas de rentabiliza��o do seu funcionamento; programa e participa na concep��o e implementa��o de sistemas e redes de comunica��o de dados; implementa e assegura a administra��o de bases de dados; instala e encarrega-se da manuten��o de equipamentos inform�ticos, sistemas operativos, redes, bases de dados, programas-produto e outros programas utilit�rios; participa na defini��o das normas de acesso e utiliza��o dos recursos inform�ticos, bem como dos procedimentos de salvaguarda e recupera��o da informa��o; estuda, avalia e implementa sistemas e produtos inform�ticos.
2. Vencimento e outras condi��es de trabalho e regalias
2.1 O t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 350 da tabela indici�ria de vencimento constante do mapa 2 do anexo I � Lei n.� 14/2009.
2.2 As demais condi��es de trabalho e regalias obedecem aos crit�rios gerais do Regime Jur�dico da Fun��o P�blica.
3. Requisitos de admiss�o
Podem candidatar-se todos os indiv�duos que, at� ao termo do prazo para apresenta��o de candidatura, satisfa�am as seguintes condi��es:
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos no artigo 10.� e seguintes do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor; e
c) Estejam habilitados com curso superior na �rea de inform�tica.
� admitido em regime de contrato de assalariamento, a t�tulo experimental, durante os primeiros seis meses, sendo provido, posteriormente, em regime de contrato al�m do quadro.
5. M�todos de selec��o
5.1 A selec��o efectua-se mediante a aplica��o dos m�todos de selec��o a seguir discriminados, os quais s�o ponderados da seguinte forma:
a) Prova escrita de conhecimentos, com car�cter eliminat�rio e dura��o de 3 horas � 50%;
b) Entrevista profissional � 35%; e
c) An�lise curricular � 15%.
5.2 Nos resultados obtidos na aplica��o dos m�todos de selec��o e na classifica��o final adopta-se a escala de 0 a 100 valores, sendo a classifica��o final resultante da m�dia aritm�tica ponderada das classifica��es obtidas em cada um dos m�todos de selec��o utilizados, considerando-se exclu�dos os candidatos que, em prova eliminat�ria ou na classifica��o final, obtenham classifica��o inferior a 50 valores.
5.3 � exclu�do o candidato que falte ou desista da prova de conhecimentos ou da entrevista profissional.
6. Condi��es de prefer�ncia
Em caso de igualdade de classifica��o, aplicam-se os crit�rios de prefer�ncia previstos no artigo 26.� do Regulamento Adminis­trativo n.� 23/2011.
7.1 O programa das provas abranger� as seguintes mat�rias:
a) Legisla��o
� Regulamento Administrativo n.� 12/1999 (Estatuto dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo), em vigor;
� Regulamento Administrativo n.� 14/1999 (Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios), em vigor;
� Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos);
� Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor;
� Decreto-Lei n.� 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as altera��es dadas pelo Decreto-Lei n.� 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.� 6/2006 (Regime das despesas com obras e aquisi��o de bens e servi�os);
� Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho (que regula o processo de aquisi��o de bens e servi�os);
� Despacho n.� 39/GM/96, de 24 de Maio (que define mecanismos de coordena��o das actividades da Administra��o no dom�nio da inform�tica).
b) Conhecimentos espec�ficos
� Linguagens de programa��o, designadamente Java, Java Script, JSP, HTML, CSS, entre outros;
� Linguagens de programa��o, designadamente VB.NET, C#, entre outros;
� Projecto, desenvolvimento e gest�o de base de dados Oracle e MS SQL;
� Aplicativos para uso em web design, designadamente Adobe Creative Suite;
� Tecnologias de desenvolvimento web, designadamente Weblogic, Tomcat, entre outros;
� Conhecimentos de desenvolvimento App dispositivos m�veis de iOS e Android;
� Conhecimentos de gest�o e seguran�a da rede inform�tica;
� Conhecimentos de gest�o de servidores Microsoft Windows e Linux;
� An�lise e designadamente de sistemas de aplica��o;
� Elabora��o de documentos oficiais (correspond�ncias oficiais, informa��es, propostas, entre outras);
� Composi��o de texto tem�tico.
7.2 Durante a realiza��o da prova de conhecimentos gerais, aos candidatos � permitido a consulta da legisla��o indicada na al�nea a) do ponto 7.1.
8.1 A apresenta��o de candidatura efectua-se mediante a entrega, pessoalmente, dos seguintes documentos, dentro do prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, e durante o hor�rio de expediente, junto dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, sitos na Travessa do Paiva n.� 5:
a) Ficha de Inscri��o em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011 (� venda na Imprensa Oficial ou descarreg�vel do s�tio da Internet da mesma), devidamente preenchida e assinada pelo candidato;
b) C�pia do documento de identifica��o v�lido (devendo apresentar-se o respectivo original para efeitos de autentica��o);
c) Documento comprovativo da habilita��o acad�mica (devendo apresentar-se o respectivo original para efeitos de autentica��o, em caso da entrega de c�pia);
d) Documentos comprovativos das habilita��es profissionais ou forma��o profissional, para efeitos de an�lise curricular, caso os houver (devendo apresentar-se os respectivos originais para efeitos de autentica��o, em caso da entrega de c�pias);
e) Documentos comprovativos emitidos pelas entidades empregadoras ou mediante declara��o do candidato sob compromisso de honra, da experi�ncia profissional para efeitos de an�lise curricular, na medida do poss�vel (devendo apresentar os respectivos originais para efeitos de autentica��o, em caso de entrega de c�pias);
f) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato (devendo a mesma ser tecida em chin�s ou portugu�s, sendo permito o uso de ingl�s em illustra��es parciais); e
g) Registo biogr�fico a que se referem os n.os 2 e 8 do artigo 12.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, tratando-se de candidato vinculado aos servi�os p�blicos.
8.2 Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas b), c), d) e g) do ponto 8.1, desde que os mesmos j� se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais e o declarem expressamente na ficha de inscri��o em concurso.
8.3 Podem ser adoptadas as medidas necess�rias para a verifica��o da autenticidade dos documentos ou da veracidade das declara��es referidos no ponto 8.1.
8.4 A falsa declara��o ou a apresenta��o de documento falso implicam, para al�m dos efeitos de exclus�o ou de n�o provimento, a participa��o � entidade competente para procedimento disciplinar e penal, conforme os casos.
9.1 O concurso � v�lido at� 1 ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa final.
9.2 Os lugares que venham a vagar nos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, na mesma categoria e �rea funcional, durante a validade do concurso, s�o preenchidos segundo a ordena��o da lista classificativa final.
10. Listas provis�ria, definitiva e classificativa
10.1 As listas provis�ria, definitiva e classificativa da prova de conhecimentos ser�o afixadas nas instala��es dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, sitas na Travessa do Paiva n.� 5, bem como disponibilizadas no s�tio da Internet dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo (http://www.sasg.gov.mo), sendo estes actos avisados por an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
10.2 Da lista definitiva constar�o o local, a data, a hora e as regras da realiza��o da prova de conhecimentos.
10.3 Da lista classificativa da prova de conhecimentos constar�o o local, a data e a hora da realiza��o da entrevista profissional.
10.4 A lista classificativa final ser� afixada nas instala��es dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, sitas na Travessa do Paiva n.� 5, bem como disponibilizada no s�tio da Internet dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo (http://www.sasg.gov.mo) e publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da seguinte legisla��o:
a) Lei n.� 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos);
b) Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, Selec��o e Forma��o para Efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos); e
c) Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor.
Os dados que o concorrente apresente servir�o apenas para efeitos deste recrutamento e ser�o tratados de acordo com as normas da Lei n.� 8/2005 �Lei da Protec��o de Dados Pessoais�.
A constitui��o do j�ri � a seguinte:
Presidente: Chao Vai Heng, chefia funcional do Centro de Documenta��o e Informa��o.
Vogais efectivos: Ieong Ut Fong, t�cnica superior assessora; e
Ieong Hou Kei, t�cnico especialista.
Vogais suplentes: Lei Lai Na, t�cnica de 1.� classe; e
Wai Chi Im, t�cnico de 2.� classe.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Agosto de 2015.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontram afixadas, no Departamento de Gest�o de Recursos dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edif�cio China Plaza, 16.� andar, e publicadas no website destes Servi�os, as listas provis�rias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal destes Servi�os, cujos an�ncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 29 de Julho de 2015:
Um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de rela��es p�blicas; e
Tr�s lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o.
As referidas listas s�o consideradas definitivas, ao abrigo do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Servi�os de Pol�cia Unit�rios, aos 19 de Agosto de 2015.
Faz-se p�blico que se encontram afixados na Divis�o de Recursos Humanos e Finan�as dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, sita no Edif�cio da Assembleia Legislativa, na Pra�a da Assembleia Legislativa, e est� dispon�vel na p�gina oficial da Assembleia Legislativa, na internet, os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Lugares de trabalhadores contratados al�m do quadro:
1. Um lugar de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o;
2. Um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o.
Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aos 19 de Agosto de 2015.
A Secret�ria-geral, substituta, Pun Kam Peng.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, para consulta, na Divis�o de Recursos Humanos e Finan�as dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, sita no Edif�cio da Assembleia Legislativa, na Pra�a da Assembleia Legislativa, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Servi�os, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, do quadro do pessoal dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado al�m do quadro na categoria de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 10 de Junho de 2015:
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, de 20 de Agosto de 2015).
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 14 de Agosto de 2015.
Vogais efectivos: Chang Wa Fu, t�cnico superior de 1.� classe do GPTUI; e
Ng Wai Man, t�cnica de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os de Assuntos Mar�timos e de �gua.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado al�m do quadro na categoria de adjunto-t�cnico especialist, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 10 de Junho de 2015:
Chan Sok Wa
Chan Fu Lei, t�cnico de 1.� classe do Instituto de Habita��o.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado al�m do quadro na categoria de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 10 de Junho de 2015:
Lei Ka Ian
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, atrav�s do recrutamento documental, complementado por entrevista profissional, para contrato de assalariamento, de um auxiliar 1.� escal�o, �rea de servente, da carreira de auxiliar do Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 15, II S�rie, de 15 de Abril de 2015:
Choi Lai Sou
Ma Ngai Man
Fong Wong Un Chi
Ao Ieong Choi Lai
Leong In Cheng
Wong Iok Leng
Chao Iok Lai
Chang Hong Hong
Chu Wong Soi Ha
Hoi Teng Hei
Che Chan Iong
Leong Tai Kam
Leong Ion Mui
Iek Sut Fong
Wong Mui Fan
Leong Mei Kun
Tam Weng Sao
Choy Kit Ping
Chiang Chin Meng
Che Lai Na
Ao Ieong Ion Lao
Chim In Cheng
Lo Sio Hong
Hoi Pou Pou
Chan Kuai Sim
Chan Kun Sio
Wong Sam Ngo
Chou Lai I
Un Wai Mei
Cho Yin Lin
Ng Iok Ieng
Lin Qingshan
Leong Chong In Gloria
Sin Mei I
Kuan Pui Ian
Lao Heng Sang
Chao Un Wan
Wu Pui Lin
Wong U Tou
Che Soi Meng
Cheang Sok Ieng
Lei Sio Mui
Chan Oi Han
Choi Sio Hong
Mok Ka Chong
Wong Chan Chong
Wat Mou Wan
Chan A Ut
Chao Kit Fong
Leong Pou Choi
Wong Kuan Mui
Zhou Yanying
Ip Hio Man
Kuong Kam Chu
Lam Sao Kun
Lo Pui Man
Ho Tou Man
Cheong Sao Fan
Ho Choi Ha
Sou Pui Ha
Hong Pan Pan
Cheng Pak Ngan
Kuok Kam Leng
Huang Fengxue
Low Chi Tong
Onze (11) candidatos exclu�dos por terem faltado � entrevista profissional;
Um (1) candidato exclu�do por ter obtido classifica��o m�dia inferior a 50 valores na classifica��o final.
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 17 de Agosto de 2015.
Presidente: Chan Soi Fong.
Vogais: Chan In Leng; e
Lei Sai Vo.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia (GPTUI), sito na Praceta 25 de Abril, Edif�cio dos Tribunais de Segunda e �ltima Inst�ncias, e publicada no website dos Tribunais, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos � entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, da carreira de t�cnico do quadro do pessoal do GPTUI, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 15, II S�rie, de 15 de Abril de 2015.
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 20 de Agosto de 2015.
Informa-se que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, no Gabinete de Estudo das Pol�ticas (GEP), sito na Rua do Desporto, n.os 185-195, 5.� andar, Taipa, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do Gabinete de Estudo das Pol�ticas (GEP), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 29 de Julho de 2015.
Gabinete de Estudo das Pol�ticas, aos 20 de Agosto de 2015.
O Coordenador, substituto, Mi Jian.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicional, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do Gabinete de Protocolo, Rela��es P�blicas e Assuntos Externos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 24 de Junho de 2015:
Lam, Isabel
Lao Fei Ngan
Cheong Ieng Fai
(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Agosto de 2015).
Gabinete de Protocolo, Rela��es P�blicas e Assuntos Externos, aos 4 de Agosto de 2015.
Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Rela��es P�blicas e Assuntos Externos.
Vogais efectivas: Kuok Iok Fan, t�cnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Rela��es P�blicas e Assuntos Externos; e
Leong Kam Iok, t�cnica superior assessora principal da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aberto por aviso cujo an�ncio foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 8 de Julho de 2015:
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 14 de Agosto de 2015).
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 12 de Agosto de 2015.
Vogal efectivo: Si Tou Ieng Hou.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do quadro do pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 10 de Agosto de 2015.
O Director dos Servi�os, substituto, Kou Peng Kuan.
Torna-se p�blico que se encontram afixados no balc�o de atendimento da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sito na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, r/c, Macau, podendo ser consultados no local indicado, dentro do hor�rio de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 �s 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 �s 17,30 horas), e disponibilizados na p�gina electr�nica dos SAFP � http://www.safp.gov.mo/ � o local, data e hora da prova escrita (1.� fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de trinta e cinco (35) lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos servi�os p�blicos, na categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, �rea jur�dica, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 29 de Abril de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 19 de Agosto de 2015.
Concurso P�blico n.� 8/2015
Equipamento de rede destinado ao Centro de Dados do Governo
De acordo com o disposto no artigo 13.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, e ainda, de acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 14 de Agosto de 2015, a Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica vem, em representa��o do adjudicante, proceder a concurso p�blico para o fornecimento de Equipamento de rede destinado ao Centro de Dados do Governo:
1. Adjudicante: Secret�ria para a Administra��o e Justi�a.
2. Servi�o respons�vel pela realiza��o do processo do concurso: Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica (SAFP).
4. Objecto do concurso: fornecimento aos SAFP de �Equipamento de rede destinado ao Centro de Dados do Governo�.
5. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar da data do acto p�blico do concurso.
6. Cau��o provis�ria: a cau��o provis�ria � de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas), e deve ser prestada por meio de dep�sito banc�rio ou por garantia banc�ria legal a favor do Governo da Regi�o Administrativa Especial de Macau � Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
7. Cau��o definitiva: valor correspondente a 4% (quatro por cento) do pre�o global da adjudica��o.
8. Condi��es de admiss�o: podem candidatar-se ao presente concurso as empresas que tenham sede ou escrit�rios na RAEM, tenham no �mbito das actividades, total ou parcial, o fornecimento de equipamentos de informa��o, sistemas e servi�os e, comprovem ter cumprido as obriga��es fiscais.
9. Todas as d�vidas sobre o programa do concurso e o caderno de encargos deste concurso p�blico podem ser apresentadas de acordo com o determinado no mesmo programa do concurso.
Local: Balc�o de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, Edif�cio Administra��o P�blica, n.� 162, r/c, Macau.
Data e hora limite: at� �s 17,30 horas do dia 18 de Setembro de 2015 (n�o sendo aceites propostas fora do prazo).
11. Local, data e hora do acto p�blico:
Local: Sala Polivalente do 4.� andar do Edif�cio Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau.
Data e hora: 11,00 horas do dia 21 de Setembro de 2015.
(De acordo com o disposto no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto p�blico, munidos do termo de nomea��o (vide ponto 8.3 do programa do concurso), para esclarecimento de eventuais d�vidas que venham a surgir nos documentos da proposta entregue).
12. Local, data e hora para consulta do processo e obten��o da c�pia do processo:
Local: Balc�o de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, r/c, Macau.
Data e hora: a partir da data da publica��o do presente an�ncio at� � data limite para a entrega das propostas, durante as horas de expediente.
Pre�o da c�pia do processo: $ 200,00 (duzentas patacas).
a) Pre�o (40%);
b) Exig�ncias t�cnicas (45%);
c) Prazo de entrega (10%);
d) Background e experi�ncias profissionais da empresa (5%).
A partir da data da publica��o do presente an�ncio at� � data limite para a entrega das propostas, os concorrentes podem, durante as horas de expediente, dirigir-se ao balc�o dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, r/c, Macau, para obterem quaisquer eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 20 de Agosto de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontram afixadas na Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), sita no 19.� andar do Edif�cio Administra��o P�blica, Rua do Campo, n.� 162, e publicadas na intranet da DSAJ, as listas provis�rias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 5 de Agosto de 2015:
Nove lugares de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o.
II. Lugares dos trabalhadores contratados al�m do quadro:
Dois lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o;
Um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de engenharia electromec�nica;
Dois lugares de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, �rea de inform�tica;
Um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de atendimento p�blico.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 19 de Agosto de 2015.­
Registo comercial relativo ao m�s de Julho de 2015
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 17 de Agosto de 2015.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte e dois lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o (DSI), cujo an�ncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 1 de Julho de 2015:
Lou Man Hou Miguel Castilho
83,72 a)
Leong In Man
Fan I Na
Lai Si I
Chio Hong Long
82,56 b)
Lei Carmen Leonor
82,39 a)
Kun Kuok Man
82,39 a) b)
Tam Weng Wai
Lou Ka Meng
Cheang Pek Ian
81,94 a)
81,94 a) b)
Leong Wang Tim
Iao Ka Man
Lei Ut Ieng
Leong Weng Man
Chan Kuong Hou
Lau Ho I
a) Igualdade de classifica��o; s�o aplicadas as prefer�ncias estipuladas no artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011;
b) A lista � ordenada por ordem alfab�tica dos nomes romanizados no caso de igualdade de classifica��o.
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 10 de Agosto de 2015.
Vogais suplentes: Cheng Iok U, adjunto-t�cnico especialista da DSI; e
Lei Sok Meng, adjunto-t�cnico especialista da PJ.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o (DSI), aberto por an�ncio publi­cado no Boletim Oficial da RAEM n.� 25, II S�rie, de 24 de Junho de 2015:
Ip Tchang Sam
Tam Pui In
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 11 de Agosto de 2015.
Vogal efectivo: Wong Sok Heng, t�cnico especialista da DSI.
Vogal suplente: Cheong Kong Meng, t�cnico principal da DSMG.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif�cio China Plaza, 20.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o (DSI), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 29 de Julho de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 17 de Agosto de 2015.
A Directora dos Servi�os, substituta, Lo Pin Heng.
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de oper�rio qualificado, 2.� escal�o, da carreira de oper�rio, �rea de operador de �off-set�, do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 4 de Mar�o de 2015:
(1) A lista dos candidatos admitidos � entrevista profissional de conhecimentos encontra-se afixada, para consulta, na Divis�o Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e tamb�m no website desta Imprensa (www.io.gov.mo).
(2) A data, hora e local da entrevista profissional ser�o indica­dos na respectiva lista supracitada.
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de oper�rio qualificado, 2.� escal�o, da carreira de oper�rio, �rea de encaderna��o, do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 4 de Mar�o de 2015:
(1) A lista dos candidatos admitidos � entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, na Divis�o Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e tamb�m no website desta Imprensa (www.io.gov.mo).
Imprensa Oficial, aos 18 de Agosto de 2015.
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o, na sess�o realizada no dia 31 de Julho de 2015, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato al�m do quadro, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Dois lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o;
Tr�s lugares de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados nos Servi�os de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Cal�ada do Tronco Velho, n.� 14, Edif�cio Centro Oriental, �M�, em Macau, bem como publicados na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresenta��o das candidaturas � de dez dias, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 10 de Agosto de 2015.
O Presidente do Conselho de Administra��o, Vong Iao Lek.
Despacho n.� 13/PCA/2015
Nos termos do disposto no n.� 1 do artigo 14.�, al�nea 5) do artigo 16.� e n.� 1 do artigo 17.� do Regulamento Administrativo n.� 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administra��o do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, na sess�o de 9 de Maio de 2014, conforme proposta de Delibera��o n.� 01/PDCA/2014, determino o seguinte:
1. � alterado, o chefe da subunidade da Divis�o de Espa�os Verdes Urbanos, constante dos anexos II e IV do Despacho n.� 06/PCA/2015, mediante o qual subdeleguei determinados actos.
2. S�o ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, Ao Ieong Un Fong, conformes com a presente subdelega��o, desde 18 de Agosto de 2015.
3. Sem preju�zo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publica��o.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 19 de Agosto de 2015.
Chefias a que se refere a al�nea 2) do ponto 1 do Despacho n.� 06/PCA/2015
Divis�o de Espa�os Verdes Urbanos
Ao Ieong Un Fong*
* Em regime de substitui��o
Chefias a que se refere a al�nea 4) do ponto 1 do Despacho n.� 06/PCA/2015
Torna-se p�blico que se encontra afixada no �trio da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 1-3, 6.� andar, Edif�cio Banco Luso Internacional, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 5 de Agosto de 2015, nos termos definidos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
A presente lista � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado diploma legal.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 20 de Agosto de 2015.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, e publicado na internet desta Direc��o de Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 18 de Agosto de 2015.
Cobran�a do Imposto Complementar de Rendimentos respeitante ao Exerc�cio de 2014
Faz-se saber que, nos termos do n.� 4 do artigo 58.� do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.� 21/78/M, de 9 de Setembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 37/84/M, de 28 de Abril, que durante o m�s de Setembro pr�ximo, estar� aberto o cofre da Recebedoria da Reparti��o de Finan�as de Macau destes Servi�os para a cobran�a do referido imposto.
Mais se faz saber que, tratando-se de colecta superior a $3 000,00 (tr�s mil patacas), a mesma pode ser paga em duas presta��es venc�veis em Setembro e Novembro, de harmonia com o disposto no artigo 57.� do mencionado regulamento, com a nova redac��o que lhe foi dada pela Lei n.� 4/90/M, de 4 de Junho.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 4 de Agosto de 2015.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico para o pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, estipulado pela Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, e no �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, estipulado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira destes Servi�os, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar, Macau, e publicado nas p�ginas electr�nicas destes Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sendo o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 12 de Agosto de 2015.
O Director dos Servi�os, substituto, Lau Wai Meng.
O Presidente do Instituto de Promo��o do Com�rcio e do Investimento de Macau, ao abrigo do disposto na al�nea c) do n.� 1 do artigo 9.� e do n.� 2 do artigo 21.� do Estatuto do Instituto de Promo��o do Com�rcio e do Investimento de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 33/94/M, do n.� 2 do artigo 31.� do Estatuto Privativo do Pessoal do IPIM, do artigo 3.� do Regulamento da Presta��o de Trabalho Extraordin�rio e do n.� 1 do artigo 37.� do C�digo do Procedimento Administrativo, delega as seguintes compet�ncias:
�s vogais executivas do Instituto de Promo��o do Com�rcio e do Investimento de Macau (Irene Va Kuan Lau e Gl�ria Batalha Ung), para autorizar a presta��o de servi�o, em regime de trabalho extraordin�rio, at� ao limite legalmente permitido, ao pessoal pertencente �s subunidades org�nicas da sua tutela. Na sua aus�ncia ou impedimento, ser� substitu�da pela outra vogal executiva.
Instituto de Promo��o do Com�rcio e do Investimento de Macau, aos 17 de Agosto de 2015.
O Presidente, Cheong Chou Weng.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, estipulado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.� andar, e publicada na p�gina electr�nica do GRH, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal do GRH, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 5 de Agosto de 2015.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 19 de Agosto de 2015.
Faz-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares seguintes do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do F�rum para a Coopera��o Econ�mica e Comercial entre a China e os Pa�ses de L�ngua Portuguesa (GASPF):
Um lugar de int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o; e
Um lugar de int�rprete-tradutor de 1.� classe, 1.� escal�o.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de an�ncios do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do F�rum para a Coopera��o Econ�mica e Comercial entre a China e os Pa�ses de L�ngua Portuguesa (GASPF), sito no Lago Nam Van, Quarteir�o 5, Lote A, Edif�cio FIT (Financial & Information Technology), 13.� andar, �A� a �K�, Macau, e publicados no website da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o prazo de apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do F�rum para a Coopera��o Econ�mica e Comercial entre a China e os Pa�ses de L�ngua Portuguesa, aos 21 de Agosto de 2015.
A Coordenadora do Gabinete, substituta, Lao Man Teng.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de vinte e dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 10 de Junho de 2015:
a) Igualdade de classifica��o; s�o aplicadas as prefer�ncias estipuladas no artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 17 de Agosto de 2015).
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 11 de Agosto de 2015.
Presidente: Tam Kam In, t�cnico de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau.
Vogais: Cheong Chi Hang, adjunto-t�cnico principal da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau; e
Chan Nicole, t�cnica de 2.� classe da Pol�cia Judici�ria.
Informa-se que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, no �trio da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 7 de Agosto de 2015.
Presidente: Van Ka Kei, t�cnico principal da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau.
Vogais: Lei Hou Weng, t�cnico de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau; e
Tam Kin Seng, t�cnico superior assessor principal da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos.
Informa-se que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, no �trio da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015.
Presidente: Vong Weng Koi, t�cnico principal da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau.
Vogais: Sio Kai Lok, t�cnico de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau; e
Lei Man Wai, t�cnico de 2.� classe do Fundo de Seguran�a Social.
Concurso P�blico n.� 13/2015/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 18 de Agosto de 2015, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Aquisi��o de presta��o de servi�os de seguran�a em diversas instala��es do Servi�o de Migra��o�.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas do dia 23 de Setembro de 2015. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $ 32 000,00 (trinta e duas mil patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, dever� ser entregue � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. Caso seja prestada em garantia banc�ria, esta n�o pode ser sujeita a condi��o ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas do dia 24 de Setembro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Concurso P�blico n.� 14/2015/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 18 de Agosto de 2015, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Aquisi��o da presta��o de servi�os de limpeza ao Edif�cio do Posto Fronteiri�o de COTAI�.
A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a presta��o dos respectivos servi�os de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sess�o de observa��o do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administra��o desta Direc��o de Servi�os dos nomes dos representantes (dois representantes no m�ximo), atrav�s do n.� de telefone 8799 7358 e do n.� de fax 8799 7340, at� �s 12,00 horas do dia 2 de Setembro de 2015, no sentido de facilitar a organiza��o.
Hora de in�cio da sess�o de observa��o: �s 10,30 horas do dia 7 de Setembro de 2015.
Local de concentra��o: � porta junto do �trio de partida do Edif�cio do Posto Fronteiri�o de COTAI.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas do dia 6 de Outubro de 2015. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, dever� ser entregue � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. Caso seja prestada em garantia banc�ria, esta n�o pode ser sujeita a condi��o ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas do dia 7 de Outubro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 19 de Agosto de 2015.
Faz-se p�blico e para os devidos efeitos que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 18 de Agosto de 2015, foi revogado, nos termos dos artigos 124.�, 127.� e 131.� do C�digo do Procedimento Administrativo, o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �rea de cozinheiro, da carreira de oper�rio qualificado, em regime de contrato de assalariamento da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 20 de Agosto de 2015.
De classifica��o final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, em regime de contrato al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 17 de Junho de 2015:
Carlos Auyong Gerardo
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista de classifica��o final, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 14 de Agosto de 2015).
Pol�cia Judici�ria, aos 3 de Agosto de 2015.
Vogais efectivos: Sam Kam Weng, chefe de divis�o, substituto; e
Cheong Kuong Fu, t�cnico de 2.� classe do Instituto de Ac��o Social.
De classifica��o final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de investigador criminal de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de investiga��o criminal do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 4 de Mar�o de 2015:
Ao, Ka Fai Jeffrey
Chong Se Lek
Lou Yu Lap
Lao U
Lei Chi Wai
Cheong Mei Kin
Chong Wai Cheng
Tam Wan Hon
Wan Fok Chun
67,43 (a)
Fan Wang Tai
Ho Chon Hang
Cheong Kim Tou
Lai Kam Cheong
Leong Chon Meng
Lou Sut Teng
65,73 (b)
Loi Pui Iok
Sou Hong Fu
Lai Cheong Cheong
Ho Hong Tat
Chang Kei Pang
Wong Ieong Tim
U Chi Chun
Rosario Patricio
Ho Tai Fai
Si Tou Kin Man
Si Seong Seong
Lok Chi Wang
Ao Sio Ieng
Lai Lok Ka
Cheong Chan Tong
Hong Kuok Hei
Hong Kuong Fai
B) Candidatos exclu�dos:
Ho Chi Chio
Lam Wan Chio
(a) Por maior antiguidade na fun��o p�blica, nos termos da al�nea 3) do n.� 2 do artigo 11.� do Regulamento Administrativo n.� 27/2003;
(b) Por melhor classifica��o obtida no primeiro m�todo de selec��o utilizado, nos termos do artigo 11.� do Regulamento Administrativo n.� 27/2003 e da al�nea 1) do n.� 2 do artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011;
(c) Por ter obtido classifica��o inferior a cinquenta valores na entrevista profissional, nos termos da al�nea 1) do n.� 1 do artigo 9.� do Regulamento Administrativo n.� 27/2003.
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Pol�cia Judici�ria, aos 5 de Agosto de 2015.
Vogais efectivos: Chan Kin Hong, chefe de departamento; e
Vong Chi Hong, chefe de departamento.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divis�o de Pessoal e Administrativa, no 18.� andar do Edif�cio da Pol�cia Judici�ria, sita na Avenida da Amizade, n.� 823, Macau, bem como no website desta Pol�cia, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do quadro do pessoal da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 28, II S�rie, de 15 de Julho de 2015.
Pol�cia Judici�ria, aos 19 de Agosto de 2015.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divis�o de Pessoal e Administrativa, no 18.� andar do Edif�cio da Pol�cia Judici�ria, sita na Avenida da Amizade, n.� 823, Macau, bem como no website desta Pol�cia, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de investigador criminal principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de investiga��o criminal do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 29 de Julho de 2015.
Pol�cia Judici�ria, aos 20 de Agosto de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, ser� afixada, a partir da data da publica��o do presente an�ncio, no quadro de an�ncio do Centro de Atendimento e Informa��o do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.� andar �A�, Macau, e publicada no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento, em regime de contrato al�m do quadro, de um lugar de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de desporto, da carreira de t�cnico do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 24 de Junho de 2015.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 31 de Julho de 2015.
A Presidente do j�ri, Chan In Mui.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 21, II S�rie, de 27 de Maio de 2015:
Tang Sio Mei
Lao Chi Wan
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2015).
Servi�os de Sa�de, aos 28 de Julho de 2015.
Presidente: Chan Cheng Cheng, t�cnico superior de 2.� classe dos Servi�os de Sa�de.
Vogal efectivo: Azedo Lei, Bernardino Paulo, t�cnico especialista principal dos Servi�os de Sa�de.
Vogal suplente: Tam Kit Cheng, t�cnico especialista da Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 21, II S�rie, de 27 de Maio de 2015:
Mak Sok I
Lam Kuok Fan
81,33 a)
Iu Kuai Kuan
Choi Chi Wai
Lai Kin Va
Che Cam Hong
80,28 a)
Leong Teng Hin
Leong Kuan Kin
Ieong Man U
Cheong Sin Teng
79,50 a)
Lam Chong Leong
Pun Mei Ian
79,39 a)
Wong Pui Pui
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2015).
Servi�os de Sa�de, aos 29 de Julho de 2015.
Presidente: Lee Su Kei, t�cnico superior principal dos Servi�os de Sa�de.
Vogais efectivos: Wong Wang Kang, t�cnico superior principal dos Servi�os de Sa�de; e
Chong Ka Leong, t�cnico superior de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 21, II S�rie, de 27 de Maio de 2015:
Kuok I Man
Lao Hoi Kuan
Ng Pui Sam
Lou Wai Si
Wong I Mei
U Weng Si
Wong Pek Leng
Pang Sou Ian
Cheong Sao Chon
80,17 a)
Lei Son Ieng
Ieong Un Ngai
Jian Ning Song
Loi Im Chi
Pun Wai San
79,33 a)
Wong Sam Mui
Ho Mei In
78,89 a)
Presidente: Sin Kuan Pui, t�cnico de 1.� classe dos Servi�os de Sa�de.
Vogais efectivos: Leong Ka Man, t�cnico de 1.� classe dos Servi�os de Sa�de; e
Lei Ka Weng, t�cnico principal da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 21, II S�rie, de 27 de Maio de 2015:
Chan Choi Ha
Lao Nga Man
Ip Chi Hang
Fong Nai Ngok
Leong Ian Chi
Yu Wai Chung
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015).
Servi�os de Sa�de, aos 30 de Julho de 2015.
Presidente: Leong Chong Chi, t�cnico superior assessor dos Servi�os de Sa�de.
Vogais efectivos: Vai Man In, t�cnico superior assessor dos Servi�os de Sa�de; e
Ma Chi Chong, t�cnico superior assessor do Instituto do Desporto.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro lugares de t�cnico superior de sa�de de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea funcional de reabilita��o � fisioterapia, da carreira de t�cnico superior de sa�de, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 25 de Mar�o de 2015:
Si Tou Iok Fan
Lao Cheuk Kei
Cheong Un Ka
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, os candidatos podem recorrer da lista classificativa, no prazo de dez (10) dias �teis, contados da data da publica��o do an�ncio referente a esta lista no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2015).
Presidente: Kam Mei Kwan Suzana, t�cnica superior de sa�de principal.
Vogal efectivo: Ng Io Leng, t�cnico superior de sa�de principal.
Vogal suplente: Leong Peng Fong, t�cnico superior de sa�de principal.
(Ref. do Concurso n.� 01114/04-T)
De classifica��o final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de duas vagas de t�cnico de 2.a classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, �rea de arquitectura, em regime de contrato al�m do quadro dos Servi�os de Sa�de, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 25 de Fevereiro de 2015:
Lou Sio Fa
Loi Seng Long
Chan Kei Cheng
Lou Chon Pan
Ho Chi Chon
Leng Elena
Wu Hong Fat
Tou Teng Ian
� Exclu�do por ter faltado � prova de conhecimentos: 1 candidato;
� Exclu�dos por terem obtido classifica��o inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 3 candidatos.
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias �teis, contados da data da publica��o do an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Agosto de 2015).
Servi�os de Sa�de, aos 6 de Agosto de 2015.
Presidente: Kam Weng Hong, t�cnico superior assessor.
Vogal efectivo: Lei Kin Keong, t�cnico superior de 1.a classe.
Vogal suplente: Chu Koi Meng, t�cnico superior de 1.a classe.
(Ref. do Concurso n.� 01215/02-TDT)
De classifica��o final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea funcional de registografia � audiometria, da carreira de t�cnico de diagn�stico e terap�utica, em regime de contrato al�m do quadro dos Servi�os de Sa�de, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 4 de Mar�o de 2015:
Cheong Weng Si
De acordo com o estipulado no artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da publica��o desta lista no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Servi�os de Sa�de, aos 7 de Agosto de 2015.
Presidente: Cheng Zheng Ang, chefe do Servi�o de Otorrinolaringologia.
Vogal efectivo: Sam Wan Pang, m�dico assistente de otorrinolaringologia.
Vogal suplente: Mok Tin Seak, m�dico assistente de otorrinolaringologia.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, e publicado no website destes Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Servi�os de Sa�de, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de seis lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, e publicado no website destes Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Servi�os de Sa�de, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de dois lugares de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro dos Servi�os de Sa�de, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Servi�os de Sa�de, aos 17 de Agosto de 2015.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, e publicado no website destes Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Servi�os de Sa�de, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Servi�os de Sa�de, aos 20 de Agosto de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, bem como est� dispon�vel no s�tio electr�nico dos Servi�os de Sa�de (http://www.ssm.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, bem como est� dispon�vel no s�tio electr�nico dos Servi�os de Sa�de (http://www.ssm.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015.
Faz-se p�blico que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar (e tamb�m no website desta Direc��o de Servi�os: http://www.dsej.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 20 de Maio de 2015, nos termos do artigo 19.�, n.� 2, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011:
Tr�s lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de psicologia/aconselhamento psicol�gico;
Um lugar de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de estat�stica.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 20 de Agosto de 2015.
A Directora dos Servi�os, substituta, Kuok Sio Lai. subdirectora.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada no quadro de informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line� 12.� andar, Macau, e na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de inspector de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira especial, �rea de inspec��o, providos em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 14 de Agosto de 2015.
A Directora dos Servi�os, substituta, Tse Heng Sai.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada no quadro de informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line�, 12.� andar, Macau, e na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 19 de Agosto de 2015.
Torna-se p�blico que se encontram afixados, no quadro de informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line�, 12.� andar, Macau, e publicados na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macautourism.gov.mo) e na p�gina electr�nica da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Dois lugares de t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro;
Dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro;
Cinco lugares de inspector de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira especial, �rea de inspec��o, providos em regime de contrato al�m do quadro.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 20 de Agosto de 2015.
A Direc��o dos Servi�os de Turismo do Governo da Regi�o Administrativa Especial de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2015, se encontra aberto o concurso p�blico para adjudica��o do servi�o de organiza��o da �Parada de celebra��o do Ano Novo Chin�s do ano 2016�.
Desde a data da publica��o do presente an�ncio, nos dias �teis e durante o hor�rio normal de expediente, os interessados podem examinar o processo do concurso na Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hotline�, 12.� andar, e ser levantadas c�pias, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas ($ 200,00); ou ainda consultar o website da Direc��o dos Servi�os de Turismo: http://industry.macautourism.gov.mo, e fazer download do mesmo.
A sess�o de esclarecimento ser� realizada no Audit�rio da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hotline�, 14.� andar, pelas 10,00 horas do dia 1 de Setembro de 2015.
O limite m�ximo do valor global da presta��o deste servi�o � de $ 18 000 000,00 (dezoito milh�es de patacas).
Crit�rios de adjudica��o e factores de pondera��o:
Crit�rios de adjudica��o
Factores de pondera��o
Coordena��o do servi�o:� Concep��o do �design�, tema e programa da Parada� Plano de coordena��o� Plano e desenho de organiza��o das actividades� N�mero de pessoal necess�rio para a presta��o do servi�o
Maior garantia de seguran�a e efici�ncia na presta��o do servi�o� Informa��es sobre os equipamentos a serem utilizados� Plantas e desenhos da coloca��o dos equipamentos e dos materiais de decora��o (�design� do padr�o e planta das localiza��es)� Plano de produ��o dos materiais de decora��o� Plano de montagem e desmontagem
Experi�ncia e compet�ncia t�cnica do concorrente
Os concorrentes dever�o apresentar as propostas na Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hotline�, 12.� andar, durante o hor�rio normal de expediente e at� �s 17,45 horas do dia 23 de Setembro de 2015, devendo as mesmas ser redigidas numa das l�nguas oficiais da RAEM ou, alternativamente, em ingl�s, prestar a cau��o provis�ria de $ 360 000,00 (trezentas e sessenta mil patacas), mediante:
1) dep�sito em numer�rio � ordem da Direc��o dos Servi�os de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau;
2) garantia banc�ria;
3) dep�sito nesta Direc��o dos Servi�os em numer�rio, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos � ordem da Direc��o dos Servi�os de Turismo;
4) por transfer�ncia banc�ria na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.
O acto p�blico do concurso ser� realizado no Audit�rio da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hotline�, 14.� andar, pelas 10,00 horas do dia 24 de Setembro de 2015.
Os representantes legais dos concorrentes dever�o estar presentes no acto p�blico de abertura das propostas para efeitos de apresenta��o de eventuais reclama��es e/ou para esclarecimento de eventuais d�vidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho.
Em caso de encerramento destes Servi�os por causa de tempestade ou por motivo de for�a maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora da sess�o de esclarecimento e de abertura das propostas ser�o adiados para o primeiro dia �til imediatamente seguinte, � mesma hora.
Nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2015, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para os trabalhadores do Instituto de Ac��o Social, tendo em vista o preenchimento, atrav�s da celebra��o de contrato al�m do quadro, dos seguintes lugares:
1. Cinco lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico superior;
2. Tr�s lugares de t�cnico especialista, 1.� escal�o, �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico;
3. Quatro lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico;
4. Cinco lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de avisos da Sec��o de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Ac��o Social que re�nam as condi��es previstas, sendo o prazo para a apresenta��o das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediatamente a seguir ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.
Instituto de Ac��o Social, aos 14 de Agosto de 2015.
Informa-­se que, nos termos definidos no n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Ac��o Social, sito na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, Macau, e publicados na p�gina electr�nica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos � entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de gest�o, da carreira de t�cnico, em regime de contrato al�m do quadro do IAS, para efeitos de consulta, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 11, II S�rie, de 18 de Mar�o de 2015.
Instituto de Ac��o Social, aos 20 de Agosto de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontram afi­xados, no quadro informativo do Instituto de Ac��o Social, sito na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, Macau, e publicados na p�gina electr�nica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos � entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.� escal�o, �rea de servente, da carreira de auxiliar em regime de contrato de assalariamento do IAS, para efeitos de consulta, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 11, II S�rie, de 18 de Mar�o de 2015.
Vogais efectivas: Lam Cheng Man, t�cnica de 2.� classe; e
Chiang In Ioi, adjunta-t�cnica principal.
Faz-se saber que, em rela��o ao concurso p�blico para os �Servi�os de salvamento nas piscinas ao Instituto do Desporto�, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 32, II S�rie, de 12 de Agosto de 2015, foi rectificado o ponto 5.7 do Anexo V � Normas T�cnicas do Processo do Concurso, pelo Instituto do Desporto, que se junta ao processo do concurso.
Nos termos do ponto 3.3 do programa do concurso, a referida rectifica��o encontra-se dispon�vel para consulta, durante o hor�rio de expediente, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues s/n, F�rum de Macau, Bloco I, 4.� andar, ou mediante a transfer�ncia gratuita de ficheiros pela internet na �rea de download da p�gina electr�nica: www.sport.gov.mo.
Instituto do Desporto, aos 20 de Agosto de 2015.
�Servi�os de manuten��o e repara��o do sistema de protec��o contra inc�ndio das instala��es desportivas afectas ao Instituto do Desporto�
Nos termos previstos no artigo 13.� do Decreto-Lei n.� 63/85/ /M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Agosto de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representa��o do adjudicante, � abertura do concurso p�blico para os servi�os de manuten��o e repara��o do sistema de protec��o contra inc�ndio, durante o per�odo de 1 de Novembro de 2015 a 31 de Outubro de 2017, das seguintes instala��es desportivas afectas ao Instituto do Desporto:
Designa��o das instala��es desportivas
Nave Desportiva dos Jogos da �sia Oriental de Macau
Academia de T�nis
Centro N�utico de Cheoc-Van
Centro N�utico de H�c-S�
Kart�dromo de Coloane
Centro Desportivo Ol�mpico � Est�dio
Centro Desportivo Ol�mpico � Piscina
Centro Desportivo Ol�mpico � Quintal Desportivo
Centro Desportivo Ol�mpico � Campo de H�quei
Campo de Futebol/Atletismo da Universidade de Ci�ncia e Tecnologia de Macau
Pavilh�o Polidesportivo Tap Seac
Centro N�utico da Praia Grande
Centro Desportivo da Vit�ria
Centro Desportivo do Col�gio D. Bosco
A partir da data da publica��o do presente an�ncio, os interessados poder�o dirigir-se ao balc�o de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, F�rum de Macau, Bloco 1, 4.� andar, no hor�rio de expediente, das 9,00 �s 13,00 e das 14,30 �s 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obten��o da c�pia do processo, mediante o pagamento da import�ncia de $1 000,00 (mil) patacas.
O prazo para a apresenta��o das propostas termina �s 12,00 horas do dia 16 de Setembro de 2015, quarta-feira, n�o sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tuf�o ou de for�a maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas ser�o adiadas para a mesma hora do primeiro dia �til seguinte.
Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endere�o acima referido, acompanhada de uma cau��o provis�ria no valor de $60 000,00 (sessenta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia banc�ria, esta deve ser emitida por um estabelecimento banc�rio legalmente autorizado a exercer actividade na Regi�o Administrativa Especial de Macau e � ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um dep�sito em numer�rio ou em cheque na mesma quantia, na Divis�o Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.
O acto p�blico de abertura das propostas do concurso ter� lugar no dia 17 de Setembro de 2015, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no audit�rio da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, F�rum de Macau, Bloco 1, 4.� andar. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas por motivos de tuf�o ou de for�a maior ou em caso de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto p�blico de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tuf�o ou de for�a maior, a data e hora estabelecidas para o acto p�blico de abertura das propostas ser�o adiadas para a mesma hora do primeiro dia �til seguinte.
As propostas s�o v�lidas durante 90 dias a contar da data do acto da sua abertura.
Torna-se p�blico que, ao abrigo do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, para consulta, no 7.� andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de interpreta��o e tradu��o (l�nguas chinesa e portuguesa), da carreira de int�rprete-tradutor, em regime de contrato al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 14 de Agosto de 2015.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2015, e nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, �rea de ci�ncias sociais, em regime de contrato al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
2.1 Podem candidatar­-se todos os indiv�duos que satisfa�am as seguintes condi��es:
c) Possuam habilita��es acad�micas ao n�vel do curso superior na �rea de ci�ncias sociais;
d) Possuam pelo menos 2 anos de experi�ncia profissional na �rea de ci�ncias sociais.
3.1 A admiss�o ao concurso � feita mediante o preenchimento da �Ficha de inscri��o em concurso�, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou atrav�s da sua p�gina electr�nica), devendo o mesmo ser entregue, pessoalmente, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.� andar, Macau, acompanhado da documenta��o abaixo indicada.
d) Caso os candidatos detenham certificados de forma��o complementar devem entregar c�pia dos documentos comprovativos, para efeitos de an�lise curricular;
e) Documento comprovativo de experi�ncia profissional: a experi�ncia profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declara��o do candidato sob compromisso de honra;
f) Candidatos vinculados aos servi�os p�blicos devem ainda apresentar um registo biogr�fico emitido pelo Servi�o a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e a avalia��o do desempenho relevante para apresenta��o a concurso.
Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e f), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscri��o.
3.3 No acto de entrega da documenta��o supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.
T�cnico da �rea de ci�ncias sociais
Estuda, adapta ou aplica m�todos e processos t�cnico-cient�ficos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuni�es e grupos de trabalho de car�cter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decis�o superior sobre medidas de pol�tica e gest�o na �rea de ci�ncias sociais.
O t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 400 da tabela indici�ria, n�vel 5, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.� 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da fun��o p�blica.
O recrutamento � em regime de contrato al�m do quadro, precedido de um per�odo experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da al�nea c) do n.� 3 do artigo 27.� do ETAPM, em vigor.
7.1 A selec��o � efectuada mediante aplica��o dos m�todos de selec��o a seguir discriminados, os quais s�o ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 50%
1.� fase: Prova de conhecimentos gerais (50% da prova de conhecimentos);
2.� fase: Prova de conhecimentos espec�ficos (50% da prova de conhecimentos);
c) An�lise curricular: 20%.
7.2 A prova de conhecimentos referida na al�nea a) do ponto anterior, que revestir� a forma de prova escrita, desenvolvendo-se em 2 fases, tendo cada uma das fases car�cter eliminat�rio:
1.� fase � Prova de conhecimentos gerais, com a dura��o de duas horas;
2.a fase � Prova de conhecimentos espec�ficos, com a dura��o de duas horas.
A prova de conhecimentos visa avaliar o n�vel de conhecimentos gerais ou espec�ficos, exig�veis para o exerc�cio da fun��o.
Na classifica��o final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. Consideram-se exclu�dos os candidatos que nas provas eliminat�rias ou na classifica��o final obtenham classifica��o inferior a 50 valores.
8.1 As provas de conhecimentos gerais visam avaliar o grau de conhecimentos dos candidatos nas seguintes �reas:
b) C�digo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro;
c) Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro;
d) Lei n.� 8/2004 � Princ�pios relativos a avalia��o do desempenho dos trabalhadores da Administra��o P�blica;
e) Regulamento Administrativo n.� 31/2004 � Regime geral de avalia��o do desempenho dos trabalhadores da Administra��o P�blica;
f) Lei n.� 8/2006 � Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos;
g) Regulamento Administrativo n.� 11/2007 � Regime dos pr�mios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos servi�os p�blicos;
h) Lei n.� 14/2009 � Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos;
i) Lei n.� 2/2011 � Regime do pr�mio de antiguidade e dos subs�dios de resid�ncia e de fam�lia;
k) Decreto-Lei n.� 122/84/M � Estabelece o regime das despesas com obras e aquisi��o de bens e servi�os;
l) Decreto-Lei n.� 63/85/M � Regula o processo de aquisi��o de bens e servi�os;
m) Decreto-Lei n.� 30/89/M � D� nova redac��o a v�rios artigos do Decreto-Lei n.� 122/84/M, de 15 de Dezembro;
n) Legisla��o sobre Sistema de Ensino Superior de Macau:
� Decreto-Lei n.� 11/98/M, de 6 de Abril;
� Decreto-Lei n.� 11/91/M, de 4 de Fevereiro, na nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 8/92/M, de 10 de Fevereiro;
� Decreto-Lei n.� 41/99/M, de 16 de Agosto;
� Regulamento de Atribui��o de Bolsas de M�rito para Estudos P�s-Graduados, aprovado pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 67/2014;
� Regulamento Administrativo n.� 1/2015 � Subs�dio para aquisi��o de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2014/2015;
o) Conhecimentos de cultura geral e social.
8.2 As provas de conhecimentos espec�ficos visam avaliar o grau de conhecimentos dos candidatos nas seguintes mat�rias:
a) Conhecimentos sobre �rea de ci�ncias sociais;
b) Elabora��o de propostas, informa��o ou pareceres t�cnicos.
Durante a realiza��o das provas de conhecimentos, aos candidatos � permitida a consulta da legisla��o acima referida, n�o podendo, contudo, consultar quaisquer livros de refer�ncia ou outras informa��es.
9. Aviso da prova de conhecimentos
O local, a data e a hora da realiza��o da prova de conhecimentos constar�o do aviso referente � lista definitiva dos candidatos admitidos.
10. Os locais de afixa��o das listas
As listas provis�rias, definitivas e classificativas ser�o afixadas no quadro informativo do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.� andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo).
O presente concurso rege-­se pelas normas constantes da Lei n.� 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura ser�o tratados de acordo com as normas da Lei n.� 8/2005 �Lei da Protec��o de Dados Pessoais� da RAEM.
Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional.
Vogais efectivos: Io Iok Fong, chefia funcional; e
Teng Sio Hong, chefia funcional.
Vogais suplentes: Lai Vai Meng, t�cnica superior principal; e
Kwan Weng Keong, t�cnico superior de 1.� classe.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 21 de Agosto de 2015.
Publica-se a seguinte delibera��o do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.� sess�o realizada no dia 3 de Junho de 2015:
1. De acordo com o disposto no n.� 1 do artigo 7.� do Regime Jur�dico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.� 1/2006, e na al�nea 5) do n.� 1 do artigo 36.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organiza��o cient�fico-pedag�gica e os planos de estudos do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino), da Faculdade de Ci�ncias da Educa��o da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 39, II S�rie, de 24 de Setembro de 2014. A organiza��o cient�fico-pedag�gica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I a XII � presente delibera��o e dela fazem parte integrante.
2. A organiza��o cient�fico-pedag�gica e os planos de estudos referidos no n�mero anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matr�cula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos posteriores.
Universidade de Macau, aos 17 de Agosto de 2015.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino)
1. Grau Acad�mico: Mestrado em Ci�ncias da Educa��o
2. Variante: Curr�culo e Ensino
3. Dura��o normal do curso: Dois anos lectivos
4. Requisitos de gradua��o:
(1) Orienta��o Profissional: Para satisfazer o requisito do n�mero total de 30 unidades de cr�dito, o aluno deve, al�m de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma disserta��o aplicada e obter aprova��o na respectiva discuss�o.
(2) Orienta��o Acad�mica: Para satisfazer o requisito do n�mero total de 30 unidades de cr�dito, o aluno deve, al�m de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma disserta��o acad�mica e obter aprova��o na respectiva discuss�o.
5. L�ngua veicular: Chin�s/Ingl�s
Plano de estudos do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino)
1.� Ano Lectivo:
Princ�pios do Curr�culo e do Ensino
Concep��o e Aplica��o do Curr�culo
Avalia��o do Curr�culo, do Ensino e do Desempenho dos Estudantes
Para os alunos sem �rea de especializa��o
Escolher duas disciplinas de entre as seguintes onze disciplinas opcionais:
Semin�rio Tem�tico sobre Assuntos Curriculares
Tecnologia Multim�dia na Concep��o do Ensino
Aprendizagem e Ensino de Matem�tica
Aprendizagem e Ensino de L�ngua Chinesa
Aprendizagem e Ensino de L�ngua Segunda
Desenvolvimento e Ensino Moral
Curr�culo e Lideran�a no Ensino
Temas Especiais em Curr�culo e Ensino
Escolher uma disciplina de entre as seguintes tr�s disciplinas opcionais comuns:
Investiga��o Qualitativa em Educa��o
Investiga��o Quantitativa em Educa��o
Investiga��o-Ac��o
Escolher uma disciplina de outros cursos de mestrado em Ci�ncias da Educa��o
N�mero de unidades de cr�dito
2.� Ano Lectivo:
Disserta��o aplicada
Disserta��o acad�mica
N�mero total de unidades de cr�dito 30
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino � Educa��o de Ci�ncias)
2. Variante: Curr�culo e Ensino � Educa��o de Ci�ncias
Plano de estudos do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino � Educa��o de Ci�ncias)
�rea de Especializa��o: Educa��o de Ci�ncias
Teorias de Aprendizagem e Ensino de Ci�ncias
Investiga��o em Curr�culo de Ci�ncias
Avalia��o da Aprendizagem e Ensino de Ci�ncias
Desenvolvimento Profissional dos Professores de Ci�ncias
N�mero total de unidades de cr�dito
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino � Educa��o de Tecnologias Pedag�gicas)
2. Variante: Curr�culo e Ensino � Educa��o de Tecnologias Pedag�gicas
Plano de estudos do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino � Educa��o de Tecnologias Pedag�gicas)
�rea de Especializa��o: Educa��o de Tecnologias Pedag�gicas
T�picos sobre Educa��o � Dist�ncia
Concep��o e Pr�tica de Multim�dia
Tend�ncia e T�picos sobre Tecnologias Pedag�gicas
Tecnologias Integradas para Aprendizagem e Ensino
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino � Educa��o de L�ngua Chinesa)
2. Variante: Curr�culo e Ensino � Educa��o de L�ngua Chinesa
Plano de estudos do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino � Educa��o de L�ngua Chinesa)
�rea de Especializa��o: Educa��o de L�ngua Chinesa
Concep��o do Curr�culo e Ensino de L�ngua Chinesa na Escola Secund�ria
Estudos Tem�ticos da Redac��o em Chin�s
Aprecia��o e Ensino da Literatura Chinesa
Estudos Tem�ticos e Ensino de Artes Lingu�sticas
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino � Educa��o de Matem�tica)
2. Variante: Curr�culo e Ensino � Educa��o de Matem�tica
Plano de estudos do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino � Educa��o de Matem�tica)
�rea de Especializa��o: Educa��o de Matem�tica
Estudos em Curr�culo de Matem�tica
Teorias sobre Aprendizagem e Ensino de Matem�tica
Avalia��o da Aprendizagem e Ensino de Matem�tica
Prepara��o e Desenvolvimento Profissional dos Professores de Matem�tica
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino � Educa��o de L�ngua Inglesa)
2. Variante: Curr�culo e Ensino � Educa��o de L�ngua Inglesa
Plano de estudos do curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino � Educa��o de L�ngua Inglesa)
�rea de Especializa��o: Educa��o de L�ngua Inglesa Discursos Oral e Escrito para Ensino de L�ngua Inglesa
Concep��o Curricular e Elabora��o de Materiais Did�cticos para Docentes de L�ngua Inglesa
Gram�tica Pedag�gica para Docentes de L�ngua Inglesa
Ensino da Redac��o em L�ngua Segunda
1. De acordo com o disposto no n.� 1 do artigo 7.� do Regime Jur�dico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.� 1/2006, e na al�nea 5) do n.� 1 do artigo 36.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organiza��o cient�fico-pedag�gica e os planos de estudos do curso de mestrado em Letras (Lingu�stica Chinesa) e do curso de mestrado em Letras (Literatura Chinesa), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 19, II S�rie, de 13 de Maio de 2015. A organiza��o cient�fico-pedag�gica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I, II, III e IV � presente delibera��o e dela fazem parte integrante.
Universidade de Macau, aos 19 de Agosto de 2015.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de mestrado em Letras (Lingu�stica Chinesa)
1. Grau acad�mico: Mestrado em Letras
2. Variante: Lingu�stica Chinesa
4. Requisitos de gradua��o: Para satisfazer o requisito do n�mero total de 30 unidades de cr�dito, o aluno dever�, al�m de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma disserta��o acad�mica ou aplicada e obter aprova��o na respectiva discuss�o.
5. L�ngua veicular: Chin�s
Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Lingu�stica Chinesa)
1.� Ano Lectivo
Pensamento e Cultura Chineses
Perspectivas nas Humanidades I
Temas Especiais das Teorias da Lingu�stica Chinesa
M�todos da Investiga��o da Lingu�stica Chinesa
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais
Estudos de Sociolingu�stica Chinesa
Perspectivas nas Humanidades II
Op��o A: Os alunos que optem pela elabora��o de uma disserta��o acad�mica dever�o escolher duas disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, ou escolher, mediante aprova��o do respectivo orientador, duas disciplinas de outros cursos da Faculdade de Letras.
Op��o B: Os alunos que optem pela elabora��o de uma disserta��o aplicada dever�o escolher tr�s disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, ou escolher, mediante aprova��o do respectivo orientador, tr�s disciplinas de outros cursos da Faculdade de Letras.
N�mero total de unidades de cr�dito do ano lectivo
2.� Ano Lectivo
Op��o A: Os alunos que optem pela elabora��o de uma disserta��o acad�mica dever�o frequentar as seguintes disciplinas e obter aprova��o na discuss�o da disserta��o. Disserta��o Acad�mica
Perspectivas nas Humanidades III
Op��o B: Os alunos que optem pela elabora��o de uma disserta��o aplicada dever�o frequentar as seguintes disciplinas e obter aprova��o na discuss�o da disserta��o.
*Para os alunos que optem pela elabora��o de uma disserta��o aplicada
Curso de mestrado em Letras (Lingu�stica Chinesa)
Estudos de Chin�s Cl�ssico
Estudos de Chin�s Moderno
Temas Especiais de Lingu�sticas Chinesa I
Estudos de Gram�tica Chinesa
Estudos de Fonologia Chinesa
Temas Especiais de Lingu�sticas Chinesa II
Temas Especiais de Lingu�sticas Chinesa III
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de mestrado em Letras (Literatura Chinesa)
2. Variante: Literatura Chinesa
Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Literatura Chinesa)
Temas Especiais de Literatura Chinesa Tradicional
Temas Especiais de Literatura Chinesa Moderna
2.� Semestre Temas Especiais de Teoria Liter�ria
Op��o A: Os alunos que optem pela elabora��o de uma disserta��o acad�mica dever�o frequentar as seguintes disciplinas e obter aprova��o na discuss�o da disserta��o: Disserta��o Acad�mica
Op��o B: Os alunos que optem pela elabora��o de uma disserta��o aplicada dever�o frequentar as seguintes disciplinas e obter aprova��o na discuss�o da disserta��o:
Curso de mestrado em Letras (Literatura Chinesa)
M�todos da Investiga��o no Estudo da Literatura Tradicional Chinesa
M�todos da Investiga��o no Estudo da Literatura Moderna Chinesa
Temas Especiais de Literatura Chinesa I
Temas Especiais dos G�neros Liter�rios Chineses Tradicionais
Temas Especiais dos G�neros Liter�rios Chineses Modernos
Temas Especiais de Literatura Chinesa II
Temas Especiais de Literatura Chinesa III
Concurso P�blico n.� 02/DOA/2015
Presta��o dos servi�os de limpeza do Instituto Polit�cnico de Macau
(incluindo as instala��es da sede e fora do campus do Instituto)
(01/01/2016-31/12/2017)
Faz-se p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Presta��o dos servi�os de limpeza do Instituto Polit�cnico de Macau (incluindo as instala��es da sede e fora do campus do Instituto)�.
1. Entidade que p�e o servi�o a concurso: Instituto Polit�cnico de Macau.
3. Objecto do concurso: presta��o dos servi�os de limpeza do Instituto Polit�cnico de Macau (incluindo as instala��es da sede e fora do campus do Instituto) (01/01/2016-31/12/2017).
4. Per�odo: 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2017.
5. Prazo de validade das propostas do concurso: as propostas do concurso s�o v�lidas at� 90 dias contados da data de abertura das mesmas.
6. Garantia provis�ria: $ 480 000,00 (quatrocentas e oitenta mil patacas), atrav�s de dep�sito no Servi�o de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Polit�cnico de Macau ou mediante garantia banc�ria a favor do Instituto Polit�cnico de Macau, em Macau.
7. Garantia definitiva: 4% do pre�o global da adjudica��o (para garantia do contrato).
8. Condi��es de admiss�o: entidades com sede ou delega��o na RAEM cuja actividade total ou parcial se inscreva na �rea objecto deste concurso.
9. Local, data e hora de explica��o:
Local: Divis�o de Obras e Aquisi��es do Instituto Polit�cnico de Macau, sita na Rua de Lu�s Gonzaga Gomes, em Macau.
Data e hora: 31 de Agosto de 2015, pelas 10,00 horas.
10. Local, data e hora do limite da apresenta��o das propostas:
Data e hora: 15 de Setembro de 2015, antes das 17,45 horas.
Local: Anfiteatro II, 1.� andar do Edif�cio Wui Chi do Instituto Polit�cnico de Macau, sito na Rua de Lu�s Gonzaga Gomes, em Macau.
Data e hora: 16 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas.
12. Local, pre�o e hora para exame do processo e obten��o da c�pia do processo:
Local de exame: Divis�o de Obras e Aquisi��es do Instituto Polit�cnico de Macau, sita na Rua de Lu�s Gonzaga Gomes, em Macau.
Local de obten��o: Divis�o de Obras e Aquisi��es do Instituto Polit�cnico de Macau, sita na Rua de Lu�s Gonzaga Gomes, em Macau, mediante o pagamento de $ 100,00 (cem patacas).
Hora: de 2.� feira a 5.� feira das 9,00 horas �s 13,00 horas e das 14,30 horas �s 17,45 horas;
6.� feira das 9,00 horas �s 13,00 horas e das 14,30 horas �s 17,30 horas.
13. A avalia��o das propostas do concurso ser� feita de acordo com os seguintes crit�rios:
� Pre�o razo�vel: (50%);
� Qualidade do servi�o: (50%):
(a) Propostas pormenorizadas para a execu��o dos servi�os de limpeza ao Instituto Polit�cnico de Macau (por exemplo: sugest�es favor�veis ao mapa de caracteriza��o): (20%);
(b) Equipamentos e produtos de limpeza: (8%);
(c) Curriculum Vitae e compet�ncias do concorrente: (10%);
(d) Experi�ncia e declara��es abonat�rias prestadas pelas entidades utilizadoras dos servi�os de limpeza do concorrente (s� dados dos anos 2013 e 2014): (5%);
(e) Esclarecimentos na reuni�o (as quest�es profissionais levantadas pelo Instituto Polit�cnico de Macau sobre a presta��o do servi�o da limpeza): (7%).
Instituto Polit�cnico de Macau, aos 17 de Agosto de 2015.
Faz-se p�blico que se encontra afixada na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.� 207, Edif. do Grande Pr�mio, 1.� andar, a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, para os trabalhadores contratados al�m do quadro da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 5 de Agosto de 2015, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos):
1. Dois lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico; e
2. Um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico.
Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 17 de Agosto de 2015.
Torna-se p�blico que se encontra afixado no quadro de an�ncios do Fundo das Ind�strias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.� 105, Centro Golden Dragon, 14.� andar �A�, NAPE, Macau, e publicado nas p�ginas electr�nicas deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Fundo das Ind�strias Culturais, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal do Fundo das Ind�strias Culturais, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Fundo das Ind�strias Culturais, aos 17 de Agosto de 2015.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 24 de Junho de 2015:
Ho Wing Keong
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 12 de Agosto de 2015).
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 12 de Agosto de 2015.
Presidente: Lai Weng Leong, t�cnico superior assessor da DSSOPT.
Vogal efectivo: Che Peng Sam, t�cnico superior principal do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
Vogal suplente: Im Hok Meng, t�cnico superior assessor da DSSOPT.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 24 de Junho de 2015:
Tam Io Chon
Presidente: Ho Lai In, adjunta-t�cnica especialista da DSSOPT.
Vogais efectivas: Chan U Kei, adjunta-t�cnica especialista da DSSOPT; e
Tam Wai Chu, t�cnica superior assessora principal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Concurso p�blico para
�Obra de melhoramento da Rede de Drenagem de �gua pluvial na Colina da Taipa Grande�
3. Local de execu��o da obra: Colina da Taipa Grande e Estrada Almirante Magalh�es Correia.
4. Objecto da empreitada: constru��o do canal e do box culvert, constru��o do sistema de drenagem e da faixa de rodagem.
5. Prazo m�ximo de execu��o: 500 dias (quinhentos dias).
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas � de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto p�blico do concurso, prorrog�vel, nos termos previstos no programa do concurso.
8. Cau��o provis�ria: $1 200 000,00 (um milh�o e duzentas mil patacas), a prestar mediante dep�sito em dinheiro, garantia banc�ria ou seguro-cau��o aprovado nos termos legais.
Local: Sec��o de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, r/c, Macau;
Dia e hora limite: dia 17 de Setembro de 2015, quinta-feira, at� �s 12,00 horas.
Em caso de encerramento desta Direc��o de Servi�os na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tuf�o ou de for�a maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas ser�o adiadas para a mesma hora do primeiro dia �til seguinte.
13. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso:
Local: Sala de reuni�o da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 5.� andar, Macau;
Dia e hora: dia 18 de Setembro de 2015, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.� 12 ou em caso de encerramento desta Direc��o de Servi�os na hora estabelecida para o acto p�blico do concurso acima mencionada por motivos de tuf�o ou de for�a maior, a data e a hora estabelecidas para o acto p�blico do concurso ser�o adiadas para a mesma hora do primeiro dia �til seguinte.
Os concorrentes ou seus representantes dever�o estar presentes ao acto p�blico do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.� do Decreto-Lei n.� 74/99/M, e para esclarecer as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. L�nguas a utilizar na redac��o da proposta:
Os documentos que instruem a proposta (com excep��o dos cat�logos de produtos) s�o obrigatoriamente redigidos numa das l�nguas oficiais da Regi�o Administrativa Especial de Macau; caso os documentos acima referidos estejam elaborados noutras l�nguas, dever�o os mesmos ser acompanhados de tradu��o legalizada para l�ngua oficial e aquela tradu��o dever� ser v�lida para todos os efeitos.
Local: Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 16.� andar, Macau;
Na Sec��o de Contabilidade da DSSOPT poder�o ser solicitadas c�pias do processo do concurso ao pre�o de $680,00 (seiscentas e oitenta patacas).
- Pre�o razo�vel: 60%;
- Experi�ncia e qualidade em obras: 18%;
- Integridade e honestidade: 12%.
Os concorrentes poder�o comparecer no Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 16.� andar, Macau, a partir de 4 de Setembro de 2015, inclusive, e at� � data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 21 de Agosto de 2015.
O Director dos Servi�os, Li Canfeng.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal, sito na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Servi�os, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Assuntos Mar�timos e de �gua, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos Mar�timos e de �gua, aos 19 de Agosto de 2015.
O Director dos Servi�os, substituto, Chou Chi Tak.
Concurso P�blico n.� 002/DSAMA/2015
1. Entidade que p�e o servi�o a concurso: Direc��o dos Servi�os de Assuntos Mar�timos e de �gua (doravante designada por DSAMA).
2. Modalidade do procedimento: concurso p�blico.
3. Objecto: gest�o e explora��o das �reas comerciais do Terminal Mar�timo do Porto Exterior.
4. Prazo de execu��o: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.
6. Cau��o provis�ria: $ 2 500 000,00 (dois milh�es e quinhentas mil patacas), a prestar mediante dep�sito em dinheiro ou garantia banc�ria.
7. Cau��o definitiva: $ 5 000 000,00 (cinco milh�es de patacas), a prestar mediante dep�sitos em dinheiro ou garantia banc�ria.
8. Condi��es de admiss�o: os concorrentes devem ser sociedades cuja administra��o principal seja em Macau ou empres�rio comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O �mbito de actividade constante do registo de contribuinte de Contribui��o Industrial ou do registo comercial dos concorrentes deve incluir gest�o ou explora��o de im�vel comercial. N�o � admitida a participa��o de cons�rcios no presente concurso.
9. Visita ao local:
Encontro �s 10,00 horas do dia 2 de Setembro de 2015, no 1.� andar do Terminal Mar�timo do Porto Exterior, e logo a seguir, visita ao local.
Em caso de n�mero excessivo de inscritos na visita ao local, os inscritos ser�o divididos em grupos para efectuar as visitas ao local, os quais ser�o notificados pela DSAMA sobre os pormenores.
Em caso de encerramento da DSAMA ao p�blico no per�odo em que se efectuam as visitas ao local, as mesmas definidas inicialmente ser�o adiadas para o primeiro dia �til imediatamente seguinte, na mesma hora.
Local: na Sec��o de Apoio Administrativo do Departamento de Administra��o e Finan�as da DSAMA, situada na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Data e hora limite: dia 29 de Setembro de 2015, �s 12,00 horas.
Em caso de encerramento da DSAMA ao p�blico na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas ser�o adiadas para o primeiro dia �til imediatamente seguinte, na mesma hora.
11. Local, dia e hora para acto p�blico do concurso:
Local: no anfiteatro da DSAMA, situada na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Data e hora: dia 30 de Setembro de 2015, �s 10,00 horas.
Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 10 acima referido, ou na data e hora do acto p�blico do concurso acima referido em que a DSAMA encerre ao p�blico, a data e a hora do acto p�blico do concurso ser� adiado para o primeiro dia �til imediatamente seguinte, na mesma hora.
12. Local, hora e pre�o para exame do processo e obten��o da c�pia:
Local: na Sec��o de Contabilidade do Departamento de Administra��o e Finan�as da DSAMA, situada na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Encontram-se dispon�veis os documentos do concurso na p�gina electr�nica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).
13. Crit�rios de aprecia��o de propostas e respectivos factores de pondera��o:
A pontua��o total de uma proposta � de 100 valores, sendo distribu�dos pelas seguintes ac��es:
Pre�o indicado na proposta 50 valores;
Plano que assegura o funcionamento regular das
�reas comerciais 25 valores;
Capacidade e experi�ncias de gest�o de im�veis comerciais 25 valores.
14. Actualiza��o, rectifica��o e esclarecimento dos documentos do concurso:
Os concorrentes dever�o comparecer diariamente na Sec��o de Contabilidade do Departamento de Administra��o e Finan�as da DSAMA, situada na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, Regi�o Administrativa Especial de Macau, ou consultar a p�gina electr�nica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 26 de Agosto de 2015 e at� � data limite para a entrega das propostas, para obter informa��es sobre a actualiza��o, rectifica��o e esclarecimento dos documentos do concurso.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor, em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Correios, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Adminis­trativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015:
Andr� das Dores Cordeiro
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 14 de Agosto de 2015).
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 13 de Agosto de 2015.
Presidente: Lei Iok Sim, chefe do Sector de Opera��es Activas da DSC.
Vogais efectivas: Chiang Iok In, t�cnica superior assessora da DSC; e
Ha Lay Yieu, int�rprete-tradutora assessora da DSAFP.
Torna-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixado, na Divis�o de Administra��o e Finan�as do Instituto de Habita��o, sita na Travessa Norte do Patane, n.� 102, 9.� andar, Ilha Verde, e publicado nas p�ginas electr�nicas deste Instituto e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro do pessoal deste Instituto, no prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do respectivo an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Instituto de Habita��o, aos 20 de Agosto de 2015.
(N.� de Recrutamento: 11/IH/2014)
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada no quadro de an�ncio da recep��o do Instituto de Habita��o (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.� 102, r�s-do-ch�o, Ilha Verde, e publicada na p�gina electr�nica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos � entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea jur�dica, da carreira de t�cnico, em regime de contrato al�m do quadro do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 26 de Dezembro de 2014.
Faz-se saber que, em rela��o ao concurso p�blico para �Complexo de Cuidados de Sa�de das Ilhas � Empreitada de constru��o das funda��es por estacas do Edif�cio de Administra��o e Multi-Servi�os�, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 32, II S�rie, de 12 de Agosto de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclara��o complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclara��o complementar encontram-se dispon�veis para consulta, durante o hor�rio de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edif�cio Nam Kwong, 10.� andar, Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Agosto de 2015.
O Coordenador do Gabinete, substituto, Lu�s Madeira de Carvalho. DIREC��O DOS SERVI�OS DE REGULA��O DE TELECOMUNICA��ES
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.o 29, II S�rie, de 22 de Julho de 2015:
Eduardo Guerreiro Ho
Leong Pui I
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 18 de Agosto de 2015).
Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, aos 17 de Agosto de 2015.
Presidente: Leong Tek Ian, chefia funcional da DSRT (t�cnica superior assessora).
Vogais efectivas: Wong San San, t�cnica superior principal da DSRT; e
Ao Ieong Ka Neng, t�cnica principal do EPM.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 8 de Julho de 2015:
Fong Mei Kei
Cheong Sio Meng
Lai Wai Kun
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Agosto de 2015).
Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aos 13 de Agosto de 2015.
Presidente: Wong Mei Leng, t�cnica especialista da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental.
Vogal efectivo: Cheang Ka Ian, t�cnica principal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.� 231/2011.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, r�s-do-ch�o, em Macau, e nas p�ginas electr�nicas da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, com o prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Faz-se p�blico que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.� 231/2011, para as seguintes vagas:
I. Uma vaga de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior;
II. Uma vaga de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior;
III. Sete vagas de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico;
IV. Uma vaga de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de fiscal t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aos 19 de Agosto de 2015.
O Director dos Servi�os, Vai Hoi Ieong.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico, sito na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.� 398, Edif�cio CNAC, 7.� andar, e publicado nas p�ginas electr�nicas deste Gabinete e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores deste Gabinete, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico dos trabalhadores em regime de contrato al�m do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico, aos 14 de Agosto de 2015.