Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bdata%5D%5B%5D=years_5&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=HOSPITAL+DO+SERVIDOR+P%C3%9ABLICO+M&page=3&per_page=100
Timestamp: 2020-04-02 20:31:26+00:00
Document Index: 34362919

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43']

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METHABIO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA Defesa prévia - Nota Fiscal 6655 ATA DE RP: nº 119/2018 - S.M.S.-G NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que essa empresa encontra-se na iminência de ser apenada com multa de 12% sobre o valor de R$ 1.062,00 (um mil e sessenta e dois reais) em virtude do atraso na entrega do item constante na Nota Fiscal nº 6655, conforme previsto no subitem 8.1.3 do item 8.1 da CLÁUS
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0007958-1 À EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI Tendo em vista a informação da Gerência Técnica de Suprimentos desta instituição de que a entrega dos materiais solicitados através da Ordem de Fornecimento nº 2160/2018 até o momento não foi concluída e considerando que a falta dos materiais
RETIFICAÇÃO de Licença Nojo publicada em 25/01/2019  pag. 44: Onde se leu: RF	NOME	FUNÇÃO	DIAS	PERIODO	EM VIRTUDE DE 13559-3	LILIAN DA SILVA PEDROSA	ASSISTENTE TECNICO SAUDE  ENFERMAGEM	8	24/12/2018 a 31/12/2018	falecimento de seu pai. 7533-7	CARLOS ALBERTO DURSO CARNEIRO	PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMI
PORTARIA Nº 19/2019 - SUBSTITUIÇÃO A Superintendente em Substituição, do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL  HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº 45.216/04 e Portaria 36/2019; RESOLVE Designar a senhora MARCIA REGINA FERRETTI
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0006049-0 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA PARA INTERVENÇÃO CORONÁRIA) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). Às 09:01 horas do dia 16 de janeiro de 2019, reuniram-se o Pregoei
COMUNICADO A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 478/2018, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 24 de 06/02/2019, página 65, será substituída, tendo em vista autorização da republicação do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado no DO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2018/0005499-6 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO FARMACOLÓGICO ELETRÓLITOS.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e por
Processo Eletrônico nº. 6210.2018/0007903-4 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE IBRUTINIBE 140 MG. Aprovo a
DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0006049-0 OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA PARA INTERVENÇÃO CORONÁRIA) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).** I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela,
Processo Eletrônico nº. 6210.2018/0006434-7 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0005499-6 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO FARMACOLÓGICO ELETRÓLITOS. Às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM N.º 146/2018, publicada no DOC/SP nº.
COMUNICADO A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 212/2018, declarado PREJUDICADO o item 02, conforme publicado no DOC nº 118 de 26/06/2018, página 90, será substituída, conforme abaixo: Pregão Eletrônico nº. 036/2019 do Processo Eletrônico nº. 6210.2018/000
ABERTURA DE LICITAÇÃO A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para: Pregão Eletrônico nº. 035/2019 do Processo Eletrônico nº. 6210.2018/0002897-9 TENDO POR OBJETO: **CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE IN
PORTARIAS DE SUBSTITUIÇÃO A Superintendente em Substituição, do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL  HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº 45.216/04 e Portaria 36/2019; RESOLVE 6/2019  Designar o senhor CARLOS AUGUSTO
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA Pregão Eletrônico nº 025/2019 – Processo Eletrônico nº 6210.2018/0003941-5 I - Fica adiado “SINE DIE” a abertura dos trabalhos da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 025/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR, que estava designado para as 09hs00 do dia 06 de fevereiro de 2019, tendo em vista impugn
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2017/0004955-9 – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 combinado com os termos da Portaria PREF nº 3
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2017/0003258-3 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 combinada com os termos da Portaria PREF
DIRETORIA DE GESTÃO DE TALENTOS DESPACHO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES - CAAC Expediente de Acúmulo de Cargos do servidor Romualdo Antonio Quirino de Sousa  Registro Funcional 8.619-3 - Exercício 2018 Em face dos elementos de convicção constantes no presente, considero ILÍCITO o acúmulo de cargos ocupado pelo servido
RETIFICAÇÃO de cessação de Licença para Tratar de Interesses Particulares publicado em 05/02/2019  pag. 30: Onde se leu: A PARTIR DE 31/01/2019 RF	VINC	NOME	CARGO 8473692	1	JOICE DENISE COSTA BRITO OLIVEIRA	ANALISTA DE SAÚDE  PSICÓLOGO Leia-se: A PARTIR DE 01/02/2019 8473692	1	JOICE DENISE COSTA BRIT
DESPACHOS DA DIRETORIA Nos termos da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1023353-63.2018.8.26.0053, Procedimento Comum, da 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proposta por GLAFIRA FERREIRA IÔIÔ BRITO e outros, em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário de GLAFIRA FERREI
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 6210.2017/0004461-1 HSPM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018-HSPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2018-HSPM ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM DETENTORA: BIO2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.559.403/0001-38. ((TEXT
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2018/0004137-1 OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTO PARA DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA–DPA COM COMODATO DE MÁQUINA CICLADORA AUTOMATIZADA E CONJUNTO PARA DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA – CAPD PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICI
Processo nº 6210.2017/0004741-6 DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA 1. Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante destes autos, o qual adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por HELLO PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA, por tempestivo e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. 2.Publique-se.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0005839-8 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA (BATENTES E PORTAS PARA DIVISÓRIAS BRANCAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). Às 10:17 horas do dia 22 de janeiro de 2019, reunir
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0004137-1 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTO PARA DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA–DPA COM COMODATO DE MÁQUINA CICLADORA AUTOMATIZADA E CONJUNTO PARA DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA – CAPD PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 6210.2018/0005703-0 HSPM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-HSPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-HSPM ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM DETENTORA: DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ nº 12.358.373/0001-18. OBJETO: FORN
DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2018/0002897-9 OBJETO: **CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO.** I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão em documentos SEI nº 014390812 e 014391080 e pela competência a mim atribuída p
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0002897-9 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO. Às 09:01 horas do dia 30 de janeiro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM nº. 146/2018, p
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2018/0005839-8 OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA (BATENTES E PORTAS PARA DIVISÓRIAS BRANCAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).** I – À vista dos elementos constantes do pres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO 6210.2018/0000883-8  TERMO 001/2019-HSPM ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO REFERENTE TERMO DE Nº 006/2015 - HSPM Partícipe: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECICLAGEM E ASSISTÊNCIA EM HOMEOPATIA - ABRAH Objeto: Atendimento de Paciente e Aperfeiçoamento de Médicos na Especialidade de Homeopatia. Prazo: Fica prorrogado pel
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2019/0000602-0 À EMPRESA ISMED FARMACÊUTICA EIRELI - EPP Tendo em vista a informação do Serviço Técnico de Farmácia desta instituição de que a entrega do medicamento ERITROPOETINA HUMANA RECOMBINANTE 4.000 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL solicitado através da Ordem de Fornecimento nº 703/2018 até o momen
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da Lei 8.989/79, modificada pelo Decreto 57.571 de 2016. RF	NOME	DIAS	À PARTIR DE 02685-9	CARMEM LUCIA FERREIRA SILVA	24/01/2019	1 02795-2	MARIA DO CARMO DOS SANTOS	07/01/2019	3 02998-0	CARLOS ALBERTO DIAS	22/01/2019	2 04482-2	FRANCISCO COLATINO VIEIRA	21/01/2019	1 07361-0	ANA RITA MAR
COMUNICAÇÃO DEFERIMENTO DE FÉRIAS RF	NOME	CARGO	DIAS	A PARTIR DE	EXERCICIO 703.007.0/2 JOÃO PAULO DE MORAES VELOSO DIRETOR DIV TEC	30	15/01/2019	2019
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO Proc. 6210.2018/0001040-9 - HSPM  SANDRA DOS SANTOS FERNANDES SALLA, R.F. 837.524-1, Analista de Saúde - Fonoaudiologia. Tendo em vista o retorno da servidora acima mencionada, ACOLHO, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo e sem ônus para a Municipalidade, com fund
Processo Eletrônico nº. 6210.2018/0007548-9 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0005093-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL COM CONCESSÃO DE PORTA DOSIMETROS. Às 09:06 horas do dia 30 de janeiro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSP
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0001201-0 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E FERRAMENTAS DIVERSAS. Às 09:01 horas do dia 21 de novembro de 2018, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM N.º 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de 19/09/2
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2018/0001201-0 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E FERRAMENTAS DIVERSAS.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão
Processo Eletrônico nº. 6210.2018/0008194-2 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PA
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2018/0005093-1 OBJETO: **CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL COM CONCESSÃO DE PORTA DOSIMETROS.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43,
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0008621-9 Em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 000.000.175, a empresa SMC FARMACEUTICA LTDA - EPP fica notificada que está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 78,75 (setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), que corresponde a 7% do valor da referida Nota Fiscal,
CESSAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a pedido do servidor (CL)) A PARTIR DE 31/01/2019 RF	VINC	NOME	CARGO 8473692	1	JOICE DENISE COSTA BRITO OLIVEIRA	ANALISTA DE SAÚDE - PSICÓLOGO