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Timestamp: 2018-04-25 12:19:48+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 63', 'artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 482', 'artigo 37', 'artigo 443', 'artigo 37', 'artigo 106', 'artigo 35', 'artigo 195']

DECRETO Nº 23049 - Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 016/2005-gp de 1º/03/2005
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.º 01/2005-SA1
HORÁRIO DE INÍCIO DA PROVA : 09:00 horas
DECRETO Nº 23049
Dispõe sobre: Oficializa o Centro Municipal de Educação Infantil no Jardim dos Cardoso – “Cora Coralina”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELOI PIETÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 63, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Considerando a necessidade de atendimento da demanda populacional na faixa etária de Educação Infantil na região do Jardim dos Cardoso, Bairro Cabuçú, e o constante da Lei Federal 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o que consta no memorando nº 036/2005-SE,
Art. 1º Fica oficializado o Centro Municipal de Educação Infantil Jardim dos Cardoso “Cora CORALINA”, instalado em prédio próprio na Rua Dez, s/nº - Jardim dos Cardoso, Bairro Cabuçú – Guarulhos-SP.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão à conta de verbas próprias consignadas em orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos à data de 16 de fevereiro de 2005.
Em, 28 de fevereiro de 2005
PORTARIA Nº 0543/2005-GP
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Mohamed Dahouk Neto (código 33577), Administrador Técnico – Nível III (21-6), lotado na Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 0544/2005-GP
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Patricia Camanho Pelonha (código 35175), Chefe de Grupo (108-142), lotada na SOSP6.
PORTARIA Nº 0545/2005-GP
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Ricardo Pinheiro de Oliveira (código 35310), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I (95-54), lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
PORTARIA Nº 0546/2005-GP
SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 1.363/2001-GP, que designou o servidor Marcelo Ferreira Leme (código 28824), para exercer as funções de Chefe de Seção Técnica (109-141), lotado na SA151.
PORTARIA Nº 0547/2005-GP
DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Roseli Zezi Verardo (código 20485), Cozinheira III (5072-606), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0548/2005-GP
1 – A contar de 28.01.2005, Liliane Sales dos Santos Barros (código 29329), Professor de Educação Básica I (5708-1223), SE1,
2 – A contar de 01.02.2005, Ana Paula Aires Carneiro (código 35692), Médico Clínico Geral III (5614-12), Secretaria da Saúde,
3 – A contar de 10.02.2005, Andréia Cristina Alves (código 31738), Professor de Educação Básica I (5708-2037), SE1,
4 – A contar de 10.02.2005, Eliete Aparecida Cardozo Coelho da Silva (código 32836), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-160), SE1,
5 – A contar de 11.02.2005, Ketti Adriane Espindola (código 29571), Professor de Educação Básica I (5708-1520), SE1,
6 – A contar de 11.02.2005, Simone Aparecida Paulino (código 35417), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-38), SE1,
7 – A contar de 14.02.2005, Aparecido José Alves Júnior (código 31723), Professor de Educação Básica I (5708-2190), SE1,
8 - A contar de 15.02.2005, Andréa dos Santos Oliveira (código 34222), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-482), SE1,
9 - A contar de 16.02.2005, Vanessa Tessarin Tinoco de Oliveira (código 31138), Professor de Educação Básica I (5708-1267), SE1, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0549/2005-GP
Considerando decisão judicial exarada pelo MM. Juiz Relator da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos no processo judicial nº 1.223/2001 e o que consta do processo administrativo n° 10.428/2001,
DISPENSA a contar de 08.05.2001, do serviço público municipal, a contar de por justa causa, nos termos do artigo 482, letra “a” da C.L.T., o servidor Marcelo de Andrade Gambarini (código 5172), Assistente de Administração – Nível III (5027-300), lotado na SA1, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0550/2005-GP
1 – A contar de 11.02.2005, Sueli Pieruci (código 16072), Atendente III (5033-114), SS2, e
2 – A contar de 16.02.2005, Daniele Aparecida de Sousa (código 36388), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-89), SE1, devendo as mesmas comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0551/2005-GP
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 54/2005-STRH,
Sr. Albino Vieira de Moraes Junior, classificado em 15º lugar;
PORTARIA Nº 0552/2005-GP
Srª. Angelica Ferrari Dotore, classificada em 20º lugar;
Função: Médico Socorrista Ginecologista III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5526-29), lotada na SS2, com carga horária de 12 (doze) horas semanais de trabalho;
Vaga: desligamento de Alejandro Martinez Torrejon, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 0553/2005-GP
Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.831/96, Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal, artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 61/2005-STRH,
ADMITE a título precário e provisório, os candidatos abaixo relacionados, classificados para a função de Auxiliar de Enfermagem III, conforme segue:
Srª. Felicidade Nunes da Mata (902), 1º lugar,
Srª. Dilma Dalva de Assis (903), 2º lugar,
Srª. Marli Pereira Ramos da Silva (904), 3º lugar,
Srª. Maria Jucineida Rodrigues Barrozo Fernandes (905), 4º lugar,
Srª. Maria de Fatima da Silva (906), 5º lugar,
Sr. Jeová Caetano Ferreira (907), 6º lugar,
Srª. Sara Ferreira Silva de Araujo (908), 7º lugar,
Srª. Tânia Elisabete Faleta (909), 8º lugar,
Srª. Maria Helena dos Santos (910), 9º lugar,
Srª. Patrícia de Carvalho Ferreira (911), 10º lugar,
Srª. Patrícia da Mata Melo (912), 11º lugar,
Sr. Luiz Fernando Vieira da Silva (913), 12º lugar,
Srª. Janete Monteiro da Rocha (914), 13º lugar,
Srª. Sonia Maria de Jesus Borges (915), 14º lugar,
Srª. Aida Santana dos Santos (916), 15º lugar,
Sr. José Carlos de Almeida (917), 16º lugar,
Srª. Waleria Amália da Costa Caponi (918), 17º lugar,
Sr. Elio Gregório Pinho (919), 18º lugar,
Srª. Maria Antonia de Paula (920), 19º lugar,
Srª. Cleonice Gouveia Ferreira (921), 20º lugar,
Srª. Maria Rosa Alves Pereira (922), 21º lugar,
Srª. Maria Lopes do Amaral (923), 22º lugar,
Srª. Alvai de Cassia Souza Sena (924), 23º lugar,
Srª. Rosana Navarri Yamamoto (925), 24º lugar,
Srª. Virginia Amélia Silva de Araujo (926), 25º lugar,
Sr. Henrique da Silva (927), 26º lugar,
Srª. Zeneide Martins Guedes (928), 27º lugar,
Srª. Maria Izabel Rodrigues (929), 28º lugar,
Sr. Luis Antonio Rossi (930), 29º lugar,
Srª. Zuleide de Carvalho (931), 30º lugar,
Srª. Marinalva Fernandes dos Santos Sartori (932), 31º lugar,
Srª. Eunice Benedita da Rocha Silva (933), 32º lugar,
Srª. Maria do Carmo Soares (934), 33º lugar,
Srª. Yanire Orieta Siles (935), 34º lugar,
Srª. Antonia Oliveira Barros (936), 35º lugar, e
Srª. Dalva Maria de Albuquerque (937), 36º lugar.
P ORTARIA Nº 0554/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Portarias nºs 2.318/2004-GP e 290/2005-GP,
PRORROGA a pedido, a partir de 01.04.2005, por 06 (seis) meses, nos termos do artigo 106 da Lei Municipal nº 1.429/68, os efeitos da Portaria nº 2.160/2003-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares ao servidor Marcio Roberto Magalhães de Andrade (código 15855), Geólogo “E” (180-1), lotado na SDU1, devendo nos termos do artigo 35, inciso II, letra "a" da Lei Municipal nº 4.755/95, contribuir com 16% (dezesseis por cento) sobre os vencimentos e demais vantagens a ele incorporados a favor do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPFPMG.
PORTARIA Nº 0555/2005-GP
PRORROGA a pedido, a partir de 01.04.2005, por 01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 401/2004-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Virginia Sabonara Pereira (código 22733), Atendente de Consultório Dentário III (5057-19), lotada na SS4.
PORTARIA Nº 0556/2005-GP
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2005, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Maria Tereza Vitor Cesar (código 23981), Psicólogo III (5450-20), lotada na SE3.
PORTARIA Nº 0557/2005-GP
CONCEDE a pedido, a partir de 04.03.2005, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos ao servidor Marcelo Ferreira Leme (código 28824), Engenheiro de Segurança do Trabalho (5694-1), lotado na SA1.
PORTARIA Nº 0558/2005-GP
RETIFICA a Portaria nº 472/2005-GP, referente à ex-servidora Maria Claudia Vieira Fernandes (código 29088), para fazer constar que sua exoneração deu-se a contar de 01.03.2005.
PORTARIA Nº 0559/2005-GP
PRORROGA a pedido, a partir de 01.04.2005, por 01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 1.810/2003-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Ana Eliza Lourenço Bernardo (código 14835), Psicólogo III (5450-27), lotada na SE3.
PORTARIA Nº 0560/2005-GP
Servidor (a): Telma Munhoz (código 35443), Engenheiro de Segurança do Trabalho (5694);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-141), lotada na SA151;
Vaga: sustação da designação de Marcelo Ferreira Leme.
PORTARIA Nº 0561/2005-GP
Sr. Guilherme Assaf;
Para o cargo em comissão: Assistente Técnico de Direção III, SQC-I, EVCC, ref. 15 (101-4), lotado na Secretaria de Habitação;
Vaga: exoneração de Rosa Queiroz Barroso, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 0562/2005-GP
Srª. Rosa Queiroz Barroso;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível II, SQC-I, EVCC, ref. 45 (115-59), lotada na Secretaria do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Guilherme Assaf, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 0563/2005-GP
Srª. Lindinalva Alexandre Sobral Mereles;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 32 (113-76), lotada na Secretaria de Habitação;
Vaga: exoneração de André Pires Santos, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 0564/2005-GP
Sr. André Pires Santos;
Para o cargo em comissão: Assistente Técnico de Direção I, SQC-I, EVCC, ref. 19 (103-14), lotado na SI1;
Vaga: exoneração de Lindinalva Alexandre Sobral Mereles, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 0565/2005-GP
Srª. Andrea Alvim Zafalom Cypriano;
Para o cargo em comissão: Administrador Técnico - Nível III, SQC-I, EVCC, ref. 31 (21-6), lotada na Secretaria de Administração;
Vaga: exoneração de Mohamed Dahouk Neto.
PORTARIA Nº 0566/2005-GP
Servidor (a): Luciana Lima Marcondes (código 27241), Agente de Administração “G” (13);
Para o cargo em comissão: Assistente de Diretoria, SQC-I, EVCC, ref. 33 (98-24), lotada na SEAL1;
Vaga: sustação do comissionamento de Iara Lino Simão da Silva.
PORTARIA Nº 0567/2005-GP
Srª. André Afonso Tappi;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-142), lotada na SOSP6;
Vaga: exoneração de Patricia Camanho Pelonha.
PORTARIA Nº 0568/2005-GP
Sr. Claudionor de Alonso Pereira;
Para o cargo em comissão: Oficial de Gabinete de Secretário, SQC-I, EVCC, ref. 26 (121-1), lotado na Secretaria de Cultura;
Vaga: sustação do comissionamento de Viviane Lourenço da Silva.
PORTARIA Nº 0569/2005-GP
Sr. Renato Toshimi Suzaki;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-47), lotado na Secretaria de Assistência Social e Cidadania;
Vaga: exoneração de Leandro René da Silva.
PORTARIA Nº 0570/2005-GP
Sr. Adalberto Correa Vieira;
Para o cargo em comissão: Administrador Técnico – Nível III, SQC-I, EVCC, ref. 31 (21-18), lotado na Secretaria de Administração;
Vaga: exoneração de Besaleeu Alves de Souza.
PORTARIA Nº 0571/2005-GP
Sr. Ivan Batista de Araujo;
Para o cargo em comissão: Assistente Técnico de Direção I, SQC-I, EVCC, ref. 19 (103-11), lotado na Secretaria de Assistência Social e Cidadania;
Vaga: exoneração de Weslen Carlos Alves Ferreira.
PORTARIA Nº 0572/2005-GP
Srª. Vanessa das Neves Tavares;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível III, SQC-I, EVCC, ref. 43 (114-57), lotada na Secretaria do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Marcos Paes João de Deus.
PORTARIA Nº 0573/2005-GP
Srª. Heliete Rodrigues de Lima;
Para o cargo em comissão: Oficial de Gabinete, SQC-I, EVCC, ref. 26 (120-3), lotada na Secretaria do Governo Municipal;
Vaga: sustação do comissionamento de Adilson do Nascimento Freire.
PORTARIA Nº 0574/2005-GP
Sr. Jose Cislês Felintro da Silva;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-42), lotado na SM1;
Vaga: exoneração de Josefa Luiz de Lima.
PORTARIA Nº 0575/2005-GP
Sr. Antoninho Perondi;
Para o cargo em comissão: Oficial de Segurança, SQC-I, EVCC, ref. 26 (122-12), lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
Vaga: exoneração de Alcides de Sousa Lopes.
PORTARIA Nº 0576/2005-GP
Sr. Getulio Francisco dos Santos;
Para o cargo em comissão: Administrador Técnico – Nível III, SQC-I, EVCC, ref. 31 (21-26), lotado na Secretaria de Administração;
Vaga: exoneração de João Luiz Goes.
PORTARIA Nº 0577/2005-GP
Sr. Mauricio Oliveira de Souza;
Para o cargo em comissão: Administrador Técnico – Nível III, SQC-I, EVCC, ref. 31 (21-22), lotado na Secretaria de Administração;
Vaga: exoneração de Nadia Jocely Brito.
PORTARIA Nº 0578/2005-GP
Sr. Katsume Harada;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I, SQC-I, EVCC, ref. 48 (95-54), lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
Vaga: exoneração de Ricardo Pinheiro de Oliveira.
PORTARIA Nº 0579/2005-GP
Srª. Kelly Rodrigues de Oliveira;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário - Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 32 (113-49), lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos;
Vaga: exoneração de Ciro de Araújo Nunes.
PORTARIA Nº 098/2005-SA
Considerando o parágrafo único do artigo 195 da Lei municipal nº 1.429/68 e o que consta do memorando nº 07/2005-CS,
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria nº 416/2004-SA, que constituiu Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar irregularidades constantes no processo administrativo nº 20.687/2004.
PORTARIA Nº 099/2005-SA
1 - Sustar a pedido, a contar de 01.02.2005, os efeitos da Portaria nº 12/2004-SA, que estendeu de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Médico Clínico Geral III (5614-132), lotada na SS1, da qual é titular o servidor José Roberto Andrade de Souza (código 30079).
2 - Estender a pedido, a contar de 01.02.2005, de 20 (vinte) para 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho, a carga horária da função acima mencionada, com seu respectivo titular.
PORTARIA Nº 100/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSE LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 44/2005-SS,
Sustar a pedido, a contar de 22.02.2005, os efeitos da Portaria nº 199/2004-SA, no que diz respeito à servidora Rita de Cássia Antonianças Silva (código 8925), designada para prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 101/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 06/2005-SA154,
DESLIGA a contar de 13.12.2004, do serviço público municipal, por motivo de falecimento, a servidora Veronica Andrade Carneiro Doneda (código 19061), que exercia as funções de Auxiliar de Enfermagem III (5140-345), lotada na SS2.
PORTARIA Nº 102/2005-SA
DESLIGA a pedido, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S., os servidores abaixo relacionados, lotados conforme segue:
1 - A contar de 22.02.2005, Arcelino Bispo Costa (código 14993), Trabalhador Braçal III (5124-175), SD2, e
2 - A contar de 01.03.2005, Geny Cândida de Lima (código 2416), Serviçal III (5136-213), SA2.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 008/04-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e a Sra. KIMIYO ISHIHARA SUMIDA.
Data de Assinatura: 28.01.2005
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do processo de Seleção Interna para designação de servidores para Atendimento ao Usuário do Sistema Único de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Edital de Abertura nº 01/2005-SA1.
1- A CONVOCAÇÃO dos servidores inscritos no concurso para Atendimento ao Usuário do Sistema Único de Saúde, para a prova objetiva que será realizada na data, horário e local abaixo:
DATA DA PROVA: 06/03/2005
LOCAL: Faculdade Integrada de Ciências Humanas, Saúde e Educação de
Rua Barão de Mauá, 600
HORÁRIO DE COMPARECIMENTO: 08:00 horas
HORÁRIO DE INÍCIO DA PROVA: 09:00 horas
2- O esquema de distribuição dos candidatos será de acordo com o ANEXO ÚNICO que acompanha o presente edital.
3- Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, importando a ausência ou retardamento do candidato na sua exclusão do concurso, qualquer que seja o motivo alegado.
4- O candidato deverá se apresentar dentro do horário estabelecido, munido de protocolo de inscrição e original do documento de identidade (RG) ou qualquer outro documento com foto que permita sua identificação e portar caneta azul ou preta, lápis preto e borracha.
5- O gabarito será publicado no Boletim Oficial do dia 08/03/2005.
6- A relação da nota da prova objetiva, será publicada no Boletim Oficial do dia 11/03/2005.
7- O período de recurso será nos dias 14, 15 e 16/03/2005.
8- A decisão dos recursos, bem como a relação dos candidatos habilitados por ordem de classificação serão publicadas no Boletim Oficial do dia 29/03/2004 e disponível através do site www.guarulhos.sp.gov.br.
DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2005-SA1
001 à 086
087 á 173
174 à 260
261 à 346
347 à 432
433 à 518
519 à 605
606 à 692
693 à 779
780 à 866