Source: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/resf041998.aspx
Timestamp: 2020-07-12 07:12:03+00:00
Document Index: 99531090

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Aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industrias, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1° do artigo 54 do Regulamento do ICMS.
(DOE 20-01-1998)
Com as alterações das Resoluções SF-21/98, de 22-04-1998 (DOE 23-04-1998), SF-32/98, de 14-07-1998 (DOE 15-07-1998), SF-22/99, de 01-04-1999 (DOE 02-04-1999); SF-31/00, de 22-08-2000 (DOE 23-08-2000); SF-46/06, de 29-12-2006 (DOE 30-12-2006); SF-31/08, de 30-06-2008 (DOE 02-07-2008); SF-29/10, de 19-03-2010 (DOE 20-03-2010); SF-84/13, de 17-12-2013 (DOE 18-12-2013); SF-34/14, de 25-04-2014 (DOE 26-04-2014); SF-21/15, de 27-03-2015 (DOE 09-05-2015); e SF-126/18, de 11-12-2018 (DOE 12-12-2018).
Artigo 1º - Ficam aprovadas a Relação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, a Relação de Implementos e Tratores Agrícolas e a Relação de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados, publicadas em anexo, a que se refere o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 33.118, de 14 de março de 1991.
Parágrafo único - Para fins do disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, deverão ser consideradas as máquinas, aparelhos e equipamentos industriais indicados no Anexo I desta resolução ou no Anexo I do Convênio ICMS-52/91, de 26-09-1991. (Redação dada ao parágrafo pela Resolução SF-126/18, de 11-12-2018, DOE 12-12-2018)
Parágrafo único - Para fins do disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, deverão ser consideradas as máquinas, aparelhos e equipamentos industriais indicados no Anexo I desta resolução e no Anexo I do Convênio ICMS-52/91, de 26-09-1991. (Parágrafo acrescentado pela Resolução SF-21/15, de 27-03-2015, DOE 09-05-2015)
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções SF-14/95, de 22 de fevereiro de 1995, e suas alterações posteriores, e SF-02/96, de 8 de janeiro de 1996.
(Redação dada ao anexo pela Resolução SF-84/13, de 17-12-2013; DOE 18-12-2013)
Comportas de represas
Outros reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço de capacidade superior a 300 litros sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífico
Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para materiais (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade superior a 300 litros sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífico:
Outras ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas ferramentas
Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8403
Propulsores a reação excluídos os turborreatores e os destinados para aeronaves
Outros motores hidráulicos de movimento retilíneo (cilindros), exceto para uso em aeronáutica
- Motores pneumáticos de movimentos retilíneos (cilindros)
- Outros motores pneumáticos
- outras bombas, elevadores de líquidos
Compressores de ar estacionários, de pistão (Item acrescentado pela Resolução SF-34/14, de 25-04-2014, DOE 26-04-2014; produzindo efeitos desde 18-12-2013)
Geradores de êmbolos livres
Coifas (exaustores), exclusivamente coifas com dimensão horizontal superior a 300 cm
Outros fornos de laboratórios não elétricos
Exclusivamente condensador frigorífico e evaporador frigorífico
Exclusivamente aquecedores para óleo combustível
Aparelhos para filtrar ou depurar água, exceto do tipo doméstico
Aparelhos para filtrar ou depurar bebidas, exceto água
Exclusivamente filtro a vácuo
Filtros eletrostáticos, exclusivamente para filtros acima de 500 kg
Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão, de capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg
Balanças de bancada, de piso ou de plataforma, de capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg
Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão, de capacidade superior a 5.000 kg
Balanças de bancada, de piso ou de plataforma, de capacidade superior a 5.000 kg
Macacos hidráulicos, exceto os manuais
Pontes e vigas, rolantes pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos:
- Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos
Outras máquinas e aparelhos:
- próprios para serem montados em veículos rodoviários
Outras empilhadeiras, outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados
com dispositivo de elevação
Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas etc. e equipamentos semelhantes de manipulação de veículos ferroviários
Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga de descarga ou de movimentação
"Bulldozers" e "Angledozers":
- de lagartas
Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360 graus
Outras pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras
Bate-estaca e arranca-estacas
Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados; Equipamentos frontais para escavocarregadoras ou carregadoras
Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou cartão
Outras máquinas, aparelhos e equipamentos
Máquina de impressão serigráfica
Partes das máquinas classificadas no código 8449.00
8449.00.9
Outras máquinas de costura; para remalhar
Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria por:
- "laser" ou por outros feixes de luz ou de fótons
- por ultra-som
Outras máquinas e ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes
Outras máquinas e aparelhos para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, e emulsionar ou agitar, exceto moendas ou engenhocas, do tipo não industrial, para extração de caldo de cana-de-açúcar.
Distribuidores e dosadores de sólidos ou líquidos
Aparelhos para limpar peças por ultrassom
Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria
Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas, exceto para uso em aeronáutica
Válvulas tipo globo de ferro ou aço
Geradores de corrente contínua, de potência não superior a 750 W
Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, de potência superior a 750
W, mas não superior a 75 kW
Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, de potência superior a 75
kW, mas não superior a 375 kW
Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, de potência superior a 375
Outros motores de corrente alternada, monofásicos, de potência inferior ou igual a 15 kW,
Outros motores de corrente alternada, monofásicos, de potência superior a 15 kW, síncronos
Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 W
Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência superior a 750 W, mas não
superior a 75 kW
Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência superior a 75 kW
Geradores de corrente alternada (alternadores), de potência superior a 750 kVA
Transformadores de dielétricos líquidos
- de potência não superior a 650 kVA
- de potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA
- de potência superior a 10.000 kVA
Outros transformadores, de potência superior a 1KVA, mas não superior a 16KVA
Outros transformadores, de potência superior a 16KVA, mas não superior a 500KVA
Outros transformadores, de potência superior a 500KVA
Conversores estáticos, exceto para uso em aeronáutica:
- de corrente contínua
- retificadores, exceto carregadores de acumuladores
- conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos
8504.40.2
- Outros acoplamentos, embreagens, variadores, de velocidade e freios, eletromagnéticos
- Eletroímãs
Outros aparelhos para tratamento térmico de materiais por indução ou por perdas dielétricas
Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca. Ferros e pistolas
Outras máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
Tratores (exceto os da posição 8709):
- Tratores de lagartas
- Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders)
"Dumpers" concebidos para serem utilizados fora das rodovias
Carrocerias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, e incluídas as cabines,
exclusivamente do tipo frigorífico para transporte de mercadorias perecíveis
Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns,
portos ou aeroportos
Outros reboques eu semirreboques
Microscópios para fotomicrografia
Microscópios para microprojeção
Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos
- sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg
Espectrômetros ou espectrógrafos de raio X
Aparelhos de raio X e aparelhos que utilizem radiações para uso industrial
Máquinas e aparelhos para ensaios de metais:
- Para ensaios de tração ou compressão
- Para ensaios de dureza
Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis
9024.80.1
Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis (Redação dada ao item pela Resolução SF-34/14, de 25-04-2014, DOE 26-04-2014; produzindo efeitos desde 18-12-2013)
Outras máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras
Termômetros e pirômetros não combinados com outros instrumentos - exclusivamente para indústria com
escala interna ou externa, com graduação de 1 grau centígrado (ou equivalente em outra escala
termométrica) ou mais, haste reta ou angular, com ou sem proteção de metal ou madeira
Densímetros, higrômetros
Outros pirômetros, exceto pirômetro óptico
Indicador de nível não registrador, exceto elétrico ou eletrônico
Indicador de nível registrador, exceto elétrico ou eletrônico
Redutores de pressão, exceto elétrico ou eletrônico
Outros aparelhos para medida ou controle da pressão
Analisadores de gases ou de fumaça
9027.20.1
Aparelhos de eletroforese
9027.20.2
9027.30.1
Espectrofotômetro (Redação dada ao item pela Resolução SF-34/14, de 25-04-2014, DOE 26-04-2014; produzindo efeitos desde 18-12-2013)
Indicadores de tempo de exposição
Outras partes e acessórios dos produtos classificados na posição 9027
Outros instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes
Multímetros sem dispositivo registrador
9030.33.1
Waltímetros
Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações
Analisador lógico de circuito digitais
Analisador de espectro de freqüência
Máquinas de equilibrar peças mecânicas, exceto balanceadores de rodas para veículos
Crioscópio eletrônico digital para leite
Máquina para medição tridimensional
Níveis de bolha de ar de precisão
Máquina para medir comprimento, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001mm
Máquinas e aparelhos para medição de excentricidade, passo, ângulo de precisão, perfil, regularidade de passo ou círculo primitivo de engrenagem
Comparadores e indicadores, com tolerância máxima de 0,001mm
Aparelhos para trabalho de medição, com sistema pneumático
Blocos padrões prismáticos, metros padrões ou quaisquer outros instrumentos semelhantes de precisão
Estetoscópio para exame de máquinas ou motores
Indicador de posição por coordenadas, próprios para máquinas-ferramentas
Outro instrumento aparelho ou máquina, exceto para uso em aeronáutica
Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas, de pressão
Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas, de umidade
Reguladores de tiragem, exceto eletrônicos
Outros para regulação e controle de grandezas não elétricas
Outros reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liqüefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço de capacidade superior a 300 litros sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífico
Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para materiais (exceto gases comprimidos ou liqüefeitos), de capacidade superior a 300 litros sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífico:
Ferramentas de embutir, de estampar ou puncionar
Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402 ou 8403
Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores
para propulsão de embarcações
Exclusivamente, os reguladores
Outras bombas, elevadores de líquidos
Outros compressores de ar, de deslocamento alternativo, exceto os portáteis de pistão ou de diafragma
Outros compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:
- de parafuso;
- de lóbulos paralelos ("roots");
- de anel líquido;
8414.90.19
Compressores de gases (exceto ar) de deslocamento alternativo:
- de pistão;
- de qualquer outro
- centrífugos (radicais);
- axiais;
- de combustíveis líquido;
- de gases;
- de carvão pulverizado
Outros fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minerais ou metais
Fornos de padaria, pastelaria ou para indústria de bolachas e biscoitos
Outros fornos industriais ou de laboratórios não elétricos
Trocadores (permutadores) de calor, exceto para uso em aeronáutica:
Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.10)
8420.10.1
8420.10.2
Secadores de roupa para lavanderia, exceto o do tipo doméstico
Outros, aparelhos para filtrar ou depurar gases
Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafa e outros recipientes
8422.30.2
Máquinas aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro
Outras máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes, máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhante, máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas.
Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão, de capacidade não superior a 30 kg
Aparelhos para controlar gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material durante a fabricação, de capacidade não superior a 30 kg
Balanças de bancada, de piso ou de plataforma, de capacidade não superior a 30 kg
Aparelhos para controlar gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material durante a fabricação, de capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg
Aparelhos para controlar gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material durante a fabricação, de capacidade superior a 5.000 kg
Máquinas e aparelhos de desobustrução de tubulação ou de limpeza por jato de água. (Alterado pela Resolução SF 32/98, de 14-07-98, DOE 15-07-98, efeitos a partir de 15-07-98).
8424.30.90 - Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo
Máquinas ou aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhante.
Pulverizadores ("srinklers") para equipamento automático de combate a incêndio
Guinchos, cabrestantes
Pontes e vigas, rolantes pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos
Autopropulsores, de motor elétrico:
Outros autopropulsores:
Outras empilhadeiras, outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de elevação
Elevadores de carga de uso industrial e monta-carga
Máquinas cujas superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360 graus
Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsores
Aparelhos homogeneneizadores de leite
- batedeiras e batedeiras-amassadeiras
Máquinas e aparelhos para fabricação de vinho, suco de frutas, ou bebidas semelhantes
Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grão ou de produtos hortícolas secos
Máquinas para trituração, esmagamentos ou moagem de grão
Máquinas para seleção e separação de farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos
Máquinas e aparelhos para indústria de açúcar, exclusivamente:
- para extração de caldo de cana-de-açúcar
- para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados para a refinação do açúcar
Máquinas e aparelhos para preparação de peixes, moluscos e crustáceos
Máquinas e aparelhos para fabricação de papel cartão
Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes:
Outras máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhante, por qualquer processo, exceto moldagem
Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir.
Máquinas e aparelhos de impressão por "offset"
- alimentados por bobinas
- alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36 cm, exceto duplicadores para escritório
Máquinas e aparelhos para corte e ruptura de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
Outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
Máquinas para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras para cardagem
Outras máquinas para preparação de outras matérias têxteis
Máquinas denominadas "tow toyarn" para fiação de fibras têxteis
8455.20.90
Outras máquinas para fiação de matérias têxteis
Outras máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis
8445.40.1
8445.40.3
Outras máquinas de bobinar ou de dobrar, matérias têxteis
Passadeira para liço e pente
Teares motorizadao para tricotar
Teares tipo "Coton" e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape
Teares para fabricação de "jersey" e semelhantes, funcionando com agulha flape
Máquinas dos tipos "raschell" milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável
Qualquer outro tear
Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, "filet", filó e rede
Outras máquinas e aparelhos auxiliares para máquinas da posição 8447
Máquinas de lavar, industriais, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca.
Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca.
Máquinas industriais de secar de capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca
Máquinas e prensas industriais para passar, incluídas as prensas fixadoras
8451.40.2
Máquinas industriais de mercerizar fios
Máquinas industriais de mercerizar tecidos
Máquinas industriais de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido
Alargadoras ou ramas industriais
Tosadoras industriais
Outras máquinas e aparelhos, exceto de uso doméstico
Máquinas de costura, unidades automáticas, exceto as de costurar (coser) cadernos da posição 8440:
- para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)
- para costurar tecidos
- de remalhar
- para remalhar
8452.29.2
Máquinas e aparelhos para descarnar dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele
Outras máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles
Outras máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar, consertar calçados e outras obras de couro ou de pele, exceto máquina de costura
- por eletro-erosão
Máquinas-ferramentas para furar metais:
- unidade com cabeça deslizante
- de comando numérico
- outras escareadora-fresadoras
- outras máquinas para escarear
Máquinas para fresar, de console:
Outras máquinas para fresar:
Máquinas para retificar superfícies planas:
- outras,
Outras máquinas para retificar:
Outras máquinas-ferramentas para aplainar, escatelar, cortar
Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões ou marinetes
Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais ("cermets"), que trabalhem sem eliminação de matérias
Máquinas para serrar: pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para trabalho a frio de vidro
Máquinas para esmerilhar ou polir para trabalhar produtos cerâmicos, vidro a frio e outras
Outras máquinas-ferramentas para trabalhar produtos cerâmicos, vidro a frio e outras
Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar
Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir
Porta-peças:
Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8464 da NBM/SH
Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8465 da NBM
Outras partes e acessórios de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM
Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8457 da NBM/SH
Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8458 da NBM/SH
Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8459 da NBM/SH
Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8460 da NBM/SH
Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8461 da NBM/SH
Outras partes e acessórios para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM, exclusivamente:
- de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes
- de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar
- de prensas extrusoras
- de máquinas para estirar fios
- de máquinas para estirar tubos
- de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
- de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
- de máquinas extrusoras
- de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem
- de máquinas para trabalhar arames e fios de metal
- de trefiladeiras manuais
- de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios
- de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas
Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas, rotativas (mesmo com sistema de percussão)
- para soldar matérias termo-plásticas
- qualquer outro para soldar ou cortar
- aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial
- qualquer outro para têmpera superficial
Outras máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto da posição 8515
Máquinas para fazer molde de areia para fundição
Outras máquinas e aparelhos para fabricação ou trabalho a quente de vidro e das suas obras
Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar
8477.59.1
Outras máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições.
Máquinas para aplicação de filtro em cigarro
Cilindros condicionadores de tabaco em folha
Prensas para fabricação de painéis de partículas, e fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
Outras máquinas e aparelhos para misturar, amassar, esmagar, separar, peneirar, homogeneizar, e emulsionar ou agitar, exceto moendas ou engenhocas, do tipo não industrial, para extração de de caldo de cana-de-açúcar.
Máquinas ou aparelhos para colocar ilhoses ou rebites
Aparelhos para limpar peças por ultra-som
Máquinas e aparelhos para cestaria, trançaria e semelhantes
Máquinas e aparelhos para fabricar fósforos
Outras máquinas e aparelhos, exceto: comandos hidráulicos de leme para embarcação, limpadores de pára-brisa para veículos, máquinas para montar e desmontar pneumáticos, máquina para lixar assoalhos pesando acima de 20 Kg, acumuladores hidráulicos para uso em aeronáutica, prensa para recarga de cartuchos e armas.
Vávulas redutoras de pressão
Válvulas tipo gaveta de ferro ou aço, de cobre e suas ligas
Válvulas tipo esfera de ferro ou aço, de cobre e suas ligas
Válvulas tipo borboleta de ferro ou aço
Tipo agulha de ferro ou aço
Tipo diafragma de ferro ou aço
Motores e geradores elétricos, exceto os para uso em aeronáutica (Alterado pela Resolução SF 31/2000, 22-08-2000; DOE 23-08-2000; efeitos a partir de 23-08-2000).
Motores e geradores elétricos, exceto os grupos eletrogêneos e para uso em aeronáutica 8501.31.20, 8501.32, 8501.33, 8501.34, 8501.40.11, 850140.21, 8501.51, 8501.52, 8501.53, 8501.64.00.
850140.21
Grupos eletrogêneos e conversores rotativos, elétricos (Alterado pela Resolução SF 31/2000, 22-08-2000; DOE 23-08-2000; efeitos a partir de 23-08-2000).
Conversores rotativos elétricos 8502.40
Reatores (balastros) para lâmpadas ou tubos de descargas
Outros transformadores, de potência superior a 1KVA mas não superior a 16KVA
Outros transformadores, de potência superior a 16KVA mas não superior a 500KVA
Conversores estáticos, exceto para uso em aeronáutica: (Alterado pela Resolução SF 21/98, 22-04-98, DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98).
- carregadores de acumuladores
Conversores estáticos, exceto para uso em aeronáutica: de corrente contínua - 8504.40.30 carregadores de acumuladores - 8504.40.10 retificadores, exceto carregadores de acumuladores - 8504.40.2
Acoplamentos, embreagens, variadores, de velocidade e freios, eletromagnéticos
8514.20.1
Ferros e pistolas para soldadura
Máquinas para soldar telas de aço
Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma:
- inteira ou parcialmente automáticos
Caminhão-trator, de construção especial para serviço pesado, destinado a trabalhos vinculados diretamente ao transporte de minérios, pedras, terras com pedras e materiais semelhantes, que não se identifique como caminhão-trator do tipo comercial ou comum adaptado ou reforçado
Tratores de lagarta
Torres ("derricks") automóveis para sondagem ou perfuração
Carrocerias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, e incluídas as cabines, exclusivamente do tipo frigorífico para transporte de mercadorias perecíveis
Veículos automóveis sem dispositivo de elvação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos
Vagão de construção especial para serviço pesado, destinado ao transporte de minérios, pedras, terras como pedras e semelhantes, que não se identifique como reboque ou semi-reboque, do tipo comercial ou comum, adaptado ou reforçado.
Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos, exceto partes e acessórios:
Espectrômetros ou espectógrafos de raio X
Máquinas a aparelhos para ensaios de papéis, cartolinas, cartões, linóleos, plásticos flexíveis e borracha flexível
Qualquer outras máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais
Termômetros e pirômetros não combinados com outros instrumentos - exclusivamente para indústria com escala interna ou externa, com graduação de 1 grau centígrado (ou equivalente em outra escala termométrica) ou mais, haste reta ou angular, com ou sem proteção de metal ou madeira
- pesando até 3Kg, exceto elétrico ou eletrônico;
- pesando acima de 3Kg, elétrico
9037.30.2
9027.30.3
Outras partes e acesssórios dos produtos classificados na posição 9027
Medidores de radiotividade ("Geiger ou semelhante) (Alterado pela Resolução SF 21/98, 22-04-98, DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98).
9030.10.10 - Medidores de rádio atividade ("Geiger ou semelhante)
Voltímetros (Alterado pela Resolução SF 21/98, 22-04-98, DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98).
9030.39.11 - Voltímetros
9030.39.1
9030.39.2
Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação
Máquina para dimensão tridimensional
Qualquer outro instrumento aparelho ou máquina, exceto para uso em aeronáutica
Reguladores automáticos de voltagem
Outros aparelhos para regulação ou controle, automáticos
Máquinas e Implementos Agrícolas com alíquota de 12%
Vasilhame para transporte de leite, de capacidade não superior a 300 litros:
- de ferro, ferro fundido ou aço
- de liga de alumínio
Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento, para armazenamento de grãos e outros produtos agrícolas sólidos:
- de matéria plástica artificial ou de lona plastificada, de capacidade superior a 300 litros
- de ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros
- pré-fabricados, com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente
- pré-fabricados, com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas
essencialmente dessas matérias
Comedouros para animais de ferro ou aço
Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para uso exclusivamente na produção agrícola, hortícola ou silvícola
Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 8437
Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura
Bombas para uso exclusivamente na produção agrícola
Dispositivos destinados à sustentação de silos (armazéns) infláveis, desde que as saídas, do mesmo estabelecimento industrial, ocorram simultaneamente com as coberturas de lona plastificada ou de matéria plástica artificial (subitem 2.1.), com as quais formem um conjunto completo:
- coifas (exaustores)
- para produtos agrícolas
Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria, de uso agrícola
Aparelhos para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola ou horticultura
Irrigadores e sistemas de irrigação, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como
máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos
Plainas niveladoras de levantamento hidráulico; valetadeiras rebocáveis e raspotransportadores ("scraper"), rebocáveis, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1,00 m³ a 3,00 m³ , todos do tipo utilizado exclusivamente na agricultura
Tratores e microtratores agrícolas, de quatro rodas, sem esteiras
Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para uso exclusivamente
Reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias, de uso exclusivamente agrícola
Aviões agrícolas, a hélice, suas partes, peças e demais materiais de manutenção e reparo, quando houverem recebido previamente o certificado de homologação de tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica:
- de peso não superior a 2.000 Kg, vazios
- de peso superior a 2.000 Kg, mas não superior a 15.000 Kg, vazios
a) de plástico
b) de ferro, ferro fundido, aço ou aço vazado, de capacidade igual ou superior a 50 litros
c) de latão (liga de cobre e zinco)
7310.10.00 e
a) de matéria plástica artificial ou de lona plastificada
c) de ferro ou aço
Troncos (Bretes) de contenção bovina. (Acrescentado pela Resolução SF 31/2000 de 22-08-2000, DOE 23-08-2000, efeitos a partir de 23-08-2000).
Outras máquinas e implementos agrícolas, inclusive as respectivas peças e partes
Bombas de uso agrícola
Dispositivos destinados à sustentação de silos (armazéns) infláveis, desde que as saídas, do mesmo estabelecimento industrial, ocorram simultaneamente com as coberturas de lona plastificada ou de matérias plástica artificial, com as quais formem um conjunto completo:
b) compressores de ar
a) para produtos agrícolas
Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas (Acrescentado pela Resolução SF 31/2000 de 22-08-2000, DOE 23-08-2000, efeitos a partir de 23-08-2000)
Irrigadores e sistemas de irrigação, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos (Redação dada ao item pela Resolução
SF-29/10, de 19-03-2010; DOE 20-03-2010)
Irrigadores e sistemas de irrigação (Alterado pela Resolução SF 22/99, 1-04-99, DOE de 02-04-99, efeitos a partir de 02-04-99)
8424.81.29 - Aparelhos dispositivos mecânicos, destinados a regular a dispersão ou orientação de jato de água, inclusive simples órgãos móveis postos em movimento para pressão de água, usados na irrigação da lavoura
NOTA - V. DECISÃO NORMATIVA
CAT-07/10, de 18-11-2010 (DOE 19-11-2010). ICMS – Sistemas de irrigação – As alterações promovidas ao Item 14 da Resolução SF-04/98 pela Resolução SF-29/10 e ao Convênio ICMS 52/91 pelo Convênio ICMS 140/2010 apenas explicitaram o conteúdo das respectivas normas, sem ampliação de seus alcances.
Raspo-transportador ("scraper"), rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1.00 m3 a 3.00 m3, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas
Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura, ou apicultura
Silos de qualquer matérias, com dispositivos mecânicos incorporados
Microtratores de quatro rodas, para horticultura e agricultura
Tratores agrícolas de quatro rodas
Reboques e semi-reboques, para transportes de mercadorias
(Revogado pela Resolução SF-31/08, de 30-06-2008; DOE 02-07-2008)
Relação dos Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - alíquota 12%
Microventilador com Carcaça nas dimensões (alt. x larg.) menor ou igual a 92mm x 92mm, com alimentação de Corrente Contínua
Microventilador com Motor de Corrente Alternada Monofásico, com tensão de funcionamento de 24V, 7W e vazão de 50m/H
Ventilador tipo FAN, Turbina com Pás, Sobrepostas ou "Blower" alimentação AC/DC sem Escovas, homologado pelas agências internacionais (UL/CSA/VDE/TUV), com vida útil especificada de mais de 20.000 horas
Balança de mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas, de capacidade não superior a 30 kg. (Acrescentado pela Resolução SF 44/98, de 19-11-98, DOE 20-11-98, efeitos a partir de 20-11-98).
Máquinas automáticas para processamento de dados digitais, portáteis, exceto agendas eletrônicas: (Alterado pela Resolução SF 32/98, de 14-07-98, DOE 15-07-98, efeitos a partir de 15-07-98)
Máquinas Automáticas Digitais para processamento de dados portáteis de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela ("ECRAN") 8471.30.19 (Acrescentado o item 9-A pela Resolução SF 21/98, 22-04-98 - DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98)
Unidades Digitais de Processamento, mesmo apresentadas com o restante de um Sistema e podendo conter, no mesmo Corpo, um ou dois dos tipos de Unidades seguintes: de Memória, de Entrada e de Saída com Elementos Aritméticos e Lógicos baseados em Microprocessadores
Revogado o item 12 pelo inciso II do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Retificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001.
Exclusivamente: -Terminal de Ponto de Venda -Terminal Financeiro
Revogado o item 13 pelo inciso II do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001.
Exclusivamente sistema de respostas audíveis
Revogado o item 14 pelo inciso II do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001.
Outras Unidades Digitais de Processamento
Impressoras de Impacto (Alterado pela Resolução SF 21/98, 22-04-98 - DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98).
8471.6011 - Impressoras de Impacto de Linha
8471.60.1
Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto. (Alterado pela Resolução SF 21/98, 22-04-98 - DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98).
8471.60. 12 - Impressoras de Impacto, Matriciais
Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto. (Alterado pela Resolução SF 21/98, 22-04-98 - DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98).
8471.60.19 - Qualquer Outra Impressora de Impacto
Revogado o item 18 pela Resolução SF 21/98, 22-04-98 - DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98.
- Outras Impressoras com velocidade: - superior a 50 páginas por minuto, a Laser - inferior a 50 páginas por minuto, a Laser - com velocidade superior a 50 páginas por minuto, a Jato de Tinta - com velocidade de Impressão inferior a 50 páginas por minuto, a Jato de Tinta
Revogado o item 19 pela Resolução SF 21/98, 22-04-98 - DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98.
- Qualquer Outra Impressora, de não impacto
Plotadoras ou Registradora de Curvas
8471.60.4
Digitalizadores de Imagens ("Scanners")
Indicadores ou Apontadores ("Mouse" e "Track Ball")
Revogado a partir de 1º de outubro de 2007, pela Resolução SF-46/06, de 29-12-2006; DOE 30-12-2006; Segundo redação dada pela Resolução SF-46/07, de 20-07-2007; DOE 21-07-2007; Efeitos a partir de 1º de julho de 2007.
8471.60.7
Revogado o item 27 pelo inciso II do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001.
Monitores de Vídeo com Tubos de Raios Catódicos Policromático.
Revogado o item 28 pelo inciso II do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001.
Monitores de Vídeo com Tubo de Raios Catódicos Monocromático
Outros Monitores de Vídeo, Policromático
Unidade de Disco Magnético, tipo Flexível
Unidade de Memória de Semicondutor
Qualquer Outra Unidade de Disco Magnético
Unidade de Disco Óptico, para Leitura
Unidade de Disco Óptico, para Gravação ou para Gravação e Leitura
Unidade de Fita Magnética tipo Rolo
Unidade de Fita Magnética tipo Cartucho
Unidade de Fita Magnética tipo Cassete
Qualquer Outra Unidade de Fita Magnética
Controladora de Terminais
Unidade de Controle de Comunicação ("Front end Processor")
Tradutores Conversores de Protocolos de Redes (Gateway)
Equipamento Concentrador e Distribuidor de Conexões para Rede de Comunicação de Dados
Leitoras ou Perfuradoras de Cartões
Outras Máquinas de Tratamento da Informação, não especificada
Terminal Financeiro (Alterado o item 52 pelo artigo 2º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001).
8472.90.21 - Unidade Terminal Remota - UTR
Máquinas de Classificar e Contar Moedas Metálicas
Máquina de Contar Papel Moeda e Semelhantes
Classificadoras Automáticas de Documentos com leitores ou gravadores da posição 8471.90 incorporados, com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto
Classificadoras Automáticas de Documentos com leitores ou gravadores da posição 8471.90 incorporados, com capacidade de classificação igual ou inferior a 400 documentos por minuto
Exclusivamente das Caixas Registradoras Elétricas
Mecanismo Completo de Impressoras Matriciais (por pontos) ou de Impressoras ou Traçadores Gráficos ("Plotters"), a Jato de Tinta, Montados
Mecanismo de Impressão Serial
Mecanismo Completo de Impressoras a "Laser", "LED" (Diodos Emissores de Luz) ou "LCS" (Sistema de Cristal Líquido), montados
Martelo de impressão ou Banco de Martelos para Impressão de Linha
Cartucho de tinta (Acrescentado pela Resolução SF 44/98, de 19-11-98, DOE 20-11-98, efeitos a partir de 20-11-98).
Exclusivamente: (Alterado pela Resolução SF 44/98, de 19-11-98, DOE 20-11-98, efeitos a partir de 20-11-98).
- Cartucho de Toner para utilização em impressoras laser
8473.30.29 - Exclusivamente: - Núcleo magnético para cabeçote de impressão - Tambor de Impressão para Impressora de Linha - Tracionador de Papel - Mecanismo de Impressão para Impressora sem Impacto - Armadura para Cabeçote de Impressão
Posicionador de Cabeças Magnéticas
Cabeça de Leitura e/ou Gravação Magnética
Exclusivamente: (Alterado o item 70 pelo artigo 2º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001).
- Circuito eletrônico padrão para controle de "single-loop", microprocessado, programável e parametrizável remotamente;
- Módulo de memória "SIMM" ou "DIMM" montado em placa de circuito impresso.
8473.30.4 Exclusivamente: - Placas de Circuito Impresso Montadas com Componentes Elétricos e/ou Eletrônicos - Módulo de Memória tipo "SIMM", montado em Placa de Circuito Impresso - Módulo de Memória tipo "DIMM" montado em placa de circuito impresso
Revogado o item 71 pelo inciso II do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Retificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001.
- Placa Gráfica para Monitor de Alta Resolução
- Circuito Eletrônico Padrão para Controle de Intertravamento de Processo, Microprocessado, Programável Remotamente
- Circuito Eletrônico Padrão para Controle de Processo "Single-Loop", Microprocessado, Programável e Parametrizável Remotamente
Exclusivamente Visor ("Display") de Cristal Líquido Superior a 10 Dígitos
Mecanismo Disparador de Cédulas/Documentos
Exclusivamente Robô Industrial
Exclusivamente Micro Rolamentos de Agulhas com sentido único de Rotação
Motores utilizados em equipamentos da posição 8471
- Motor de Imã Permanente, de Corrente Contínua, tensão de funcionamento 8,5V, 17.000 RPM e 0,39 A
Qualquer Outro Transformador de Potência não superior a 1KVA
Exclusivamente Fonte de Alimentação Chaveada, utilizada em equipamento da posição 8471
Centrais Automáticas de Comutação de Pacotes (Alterado o item 87 pelo artigo 2º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001).
8517.30.41, 8517.30.49,8517.30.90 - Central de Comutação de Dados
8517.30.4
Modulador/Demodulador de Sinais (Modem)
8517.50.1
Multiplexador de Dados (Alterado o item 89 pelo artigo 2º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001).
8517.50.3, 8517.50.4 - Multiplexador de Dados
Conversor síncrono/assíncrono
Aparelhos de Fac-Símile e semelhantes:
- com impressão por sistema de jato de tinta
Central de Comutação Automática PABX, tipo CPA
- Centrais Automáticas de Vídeo Texto
- Qualquer outro aparelho de comutação para telegrafia
Central de Comutação de Dados (Alterado o item 97 pelo artigo 2º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001).
8517.30.4 - Centrais Automáticas de Comutação de Pacotes
Roteador digital, com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mibts/s, próprios para interconexão de redes locais em protocolos distintos.
Roteador digital, para conexão entre redes de comunicação de dados, com protocolos diferentes ou não, capacidade de discriminação, direcionamento e roteamento de mensagens interredes
Revogado o item 100 pelo inciso II do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001.
Outros Aparelhos para Telecomunicações por Corrente Portadora Modulador/Demodulador de Sinais (Modem)
Revogado o item 101 pelo inciso II do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001.
Aparelho de Multiplexação
- Mecanismos de Impressão com Sistema Térmico ou a "Laser", para Aparelhos de Fac-Símile
Exclusivamente: (Alterado pela Resolução SF 21/98, 22-04-98 - DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98).
8525.20.19 - Exclusivamente: - sistema de comunicação em infravermelho para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados - rádio digital
Receptor Decodificador Integrado "IRD" de Sinais Digitalizados de Vídeos Codificados.
Receptor de Sinal de televisão, com ou sem controle remoto: (Alterado pela Resolução SF 21/98, 22-04-98 - DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98).
8528.1290 - Receptor de Sinal de Televisão Via Satélite com ou sem Controle Remoto
Aparelhos de Telecomando e Tele-Sinalização Luminosa, exclusivamente para Vias Férreas ou semelhantes
Condensador com Dielétrico de Mica
Outros Condensadores Fixos
- Relés para Tensão não superior a 60V para Máquinas Estáticas
- Relés Digital para Energia Elétrica, para Tensão não superior a 60V
- Comando Numérico Computadorizado (CNC) para tensão não superior a 1.000V
Outros, para tensão superior a 1.000V
8541.21.90
Diodo Emissor de Luz ("Led")
Circuitos integrados monolíticos digitais em pastilhas ("chips") e em lâminas ("wafers"), não montadas
Outros circuitos integrados monolíticos digitais
8542.13.9
Outros Circuitos Integrados monolíticos, inclusive em pastilhas ("Chips") e em lâminas ("wafers") não montados. (Alterado o item 142 pelo artigo 2º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001).
8542.30 - Outros Circuitos Integrados Monolíticos
Revogado o item 143 pelo inciso II do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001.
Circuitos Integrados Monolíticos outros, em Pastilhas ("Chips") e em Lâminas ("Wafers") não Montados
Revogado o item 145 pelo inciso II do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001.
Tiras de Terminais ou Terminais ("Leadframe")
Cápsulas Cerâmicas para Circuitos Integrados e Microconjuntos
Geradores de sinais:
-de baixa e alta freqüência (osciladores)
- outros geradores de sinais
Exclusivamente: (Alterado pela Resolução SF 21/98, de 22-04-98, DOE 23-04-98, efeitos a partir de 23-04-98).
8543.89.90 - Exclusivamente: - Fontes de Alimentação - Receptor de Sinais de Televisão Via Cabo com ou sem Controle Remoto - Amplificador de Baixo Ruído com Conversão de Freqüência "LNB"
Fios, Cabos munidos de Peças de Conexão para Tensão não superior a 80V
Fios, Cabos munidos de Peças de Conexão para Tensão superior a 80V mas não superior a 1000V
Módulo Microcomputador de Abastecimento
Exclusivamente Registrador/Medidor Digital de Energia Elétrica
Testador de Aparelhos Telefônicos
Transmissor Digital de Pressão (Alterado o item 166 pelo artigo 2º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001).
9032.89 - Exclusivamente Transmissor Digital de Pressão
- Programador de Set-Point
Alterado o item 169 pelo artigo 2º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001.
Partes e acessórios para regulação e controle
Partes e Acessórios de Aparelhos para Regulação e Controle dos itens 9032.89.08 e 8537.10.90