Source: https://vlex.com.br/tags/politica-social-da-saude-1429722
Timestamp: 2019-07-23 00:46:12+00:00
Document Index: 15513188

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 3', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 25', 'ARTIGO 2']

42225 resultados para política social da saúde
... de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de ...ARTIGO 3. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, ...
... A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, ... - articular-se com os órgãos responsáveis pelas políticas de saúde e previdência social, bem como com os demais responsáveis pelas ...
... para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. ARTIGO 2. Para ...IV - controle social - conjunto de mecanismos e procedimentos que ... sólidos realizados de forma adequada à saúde" pública e à proteção do meio ambiente;. #Reda\xC3"...
... organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em ... base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. ARTIGO 4. A segurança alimentar e ...
... de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, ...
... o crime por motivo de relevante valor social ou moral;. b) procurado, por sua espontânea ... na apresentação ou na inspeção de saúde". Pena- detenção, de seis meses a dois anos. Par\xC3"... contra a segurança nacional e a ordem política...
...-lei os seguros do âmbito da Previdência Social, regidos pela legislação especial pertinente. ...ARTIGO 5. A política de seguros privados objetivará:. I - Promover a ...ão únicamente em seguros agrícolas, de saúde e de acidentes do trabalho. ARTIGO 25. As ações ...
...III - ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um ...II - dos hospitais e casas de saúde;. III - das escolas, bibliotecas públicas, ...
... infração e suas conseqüências para a saúde pública e para o meio ambiente;. II - ..., educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como para outras entidades sem fins ..., observadas as diretrizes da Política...
... a promover o desenvolvimento econômico-social do País e a segurança nacional, norteando-se ... integradas e que se harmonizem com a política geral e setorial do Govêrno. Idêntico ...Ministério da Saúde. #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974. ...
...a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;. b) criem condições adversas ...I - à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ...
...VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade ... operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;. ...
... e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, telectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. ARTIGO ... na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;. III - ...
... Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela ... titulares dos Quadros ou Serviços de Saúde e de Veterinária o exercício de atividade ..., exclusivamente, a promover intercâmbio social...
... medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à ...§ 2º O Sisnad atuará em articulação com o Sistema Único de Saúde - SUS, e com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. #Incluído ...
...	VI - atividades de relacionamento social;. VII - higiene pessoal;. VIII - troca de ... de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens ... de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical;. VI - encaminhar ...
... nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida ...V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas ... à educação, cultura, esporte e lazer, saúde", segurança, trabalho, moradia, meios de comunica\xC3"...
..., priorizando o investimento público na promoção da justiça social, da equidade e da inclusão sem discriminação da criança; . V - ...árias para as políticas públicas para a primeira infância a saúde, a alimentação e a nutrição, a educação infantil, a convivência ...
...V- que não satisfaça às condições de saúde estabelecidas pelo Ministério da Saúde. ARTIGO ... da economia nacional, visando à Política Nacional de Desenvolvimento em todos os aspectos ... ainda, Carteira de Trabalho e Previdência Social, quando for o caso. § 2º Os documentos ...
...ão da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. § 1° Considera-se Reforma Agrária o ... fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. § 2º Entende-se ...ário, através de serviços próprios de saúde e saneamento rural, melhoria de habitação e de ...
... Social e Agrário, em consonância com o estabelecido pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS. #Redação dada pelo Decreto nº ..., municipais e do Distrito Federal, principalmente no campo da saúde, segurança alimentar, habitação e educação. ARTIGO 2. Compete ao ...
... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação de assuntos ...X - do Trabalho;. XI - da Previdência Social;. XII - da Aeronáutica;. XIII - da Saúde;. XIV ...
... municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a ...II - a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos ...ões articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para ...