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Timestamp: 2020-04-04 19:09:15+00:00
Document Index: 126973271

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 57', 'artigo 16', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 16', 'artigo 24', 'ARTIGO 112', 'artigo 100', 'artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 55', 'artigo 45', 'artigo 65', 'artigo 24', 'artigo 3', 'ARTIGO 112', 'artigo 46', 'artigo\n6018', 'artigo 16', 'artigo 3']

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS[remove]23,079
GABINETE DO SECRETÁRIO[remove]23,079
LICITAÇÕES14,095
EDITAIS4,855
SERVIDORES2,089
DESPACHO1,889
Menos de 1 ano294
Menos de 5 anos5,024
Mais de 5 anos18,081
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6022.2018/0004605-3 Int.: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Ass.: Dispensa Licitação  Contratação Direta para Aquisição de Materiais Hidráulicos. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ (doc. SEI nº 011830068), que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/20
6025.2018/0002796-9 Int.: EEC Engenharia e Construções Ltda. Ass.: Aditamento de serviços  Redução de Valor  Carta Contrato nº 094/SIURB/NMPME/2018  Execução dos serviços gerais de manutenção na Casa de Cultura Campo Limpo, situada à Rua Aroaldo de Azevedo, nº 100  São Paulo/SP, com a utilização da ATA de RP nº 007/SMSO/2017. Despacho : I - Face aos elementos constantes
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-193 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: PCA DA REPUBLICA, 154 PROCESSOS DA UNIDADE SIURB/PROJ/GV 2018-0.065.970-5 CARLOS ROBERTO FARGETTI DOCUMENTAL RETIRADA A "CERTIDAO DE DIRETRIZES HIDRAULICAS E FAIXAS NAO EDIFICAVEIS" PELO INTERESSADO, O PROCESSO PODERA
6022.2018/0004815-3 Int.: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Ass.: Dispensa Licitação  Contratação Direta para Aquisição de Materiais para Sanitários. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ (doc. SEI nº 011832823), que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.
FÉRIAS DEFERIDAS RF	Nome	Cargo	Exercício	Quantidade	A partir de 5151155/3	ROBERTA MARIA B. S. GROKE	COORD. DE PROJETOS	2018	15	15/10/2018 5201667/4	MARIA AMELIA CUNHA	ENC. DE EQUIPE	2018	15	31/10/2018 5376238/1	IUAO TOMINAGA	COORD. DE PROJETOS	2018	15	15/10/2018 5392080/3	ROSANGELA V. DA C. SARTORELLI	CHEFE DE ASSES. TECNICA II	2017	15	01/10/2018 5816467/2	LEVI A. SAMPAIO	COORD.
6022.2018/0004173-6 Retificação da publicação do DOC de 17/10/18  página 025. ONDE SE LÊ: ... dotação orçamentária n° 20.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 LEIA-SE: ... dotação orçamentária n° 22.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00
6022.2018/0004636-3 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB / São Paulo Obras - SPObras Objeto: Chamamento Público nº 001/2018 - SIURB. D E S P A C H O: I  À vista das manifestações contidas no presente, em especial do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 011688625), cujos fundamentos acolho e adoto como razão de decidir,
6022.2018/0003148-0 DESPACHO: I - Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2.007 , Decreto nº 52.087 de 18/01/11, Portaria nº 08/SIURB/2016, bem como Portaria nº 002/SMSO-G de 13/01/2017, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento abaixo relacionado, referente ao período de 26 a 28/09/2018. Adiantamentos 6022.2018/0003148-0
6022.2018/0001085-7 Ass.: Mathesis Engenharia e Construção Ltda. Despacho: I  Face aos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação da ATAJ, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02 e de acordo com o artigo 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a pr
6022.2018/0004173-6 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB ASSUNTO: Aquisição de certificados digitais A3 em Token do tipo e-CPF  Dispensa de Licitação D E S P A C H O: I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente as manifestações das Divisões Administrativa e Financeira, do Departamento de Administração e Fin
2016-0.231.712-3 Ass.: Desapropriação  Requalificação da Av. Santo Amaro - Boulevard Santo Amaro. D E S P A C H O: I - Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 162/166, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R
2016-0.231.715-8 Ass.: Desapropriação  Requalificação da Av. Santo Amaro - Boulevard Santo Amaro. D E S P A C H O I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 142/146, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$
2016-0.231.680-1 Ass.: Desapropriação  Requalificação da Av. Santo Amaro - Boulevard Santo Amaro. D E S P A C H O I - Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 247/251, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R
6022.2018/0001850-5 DESPACHO: I - Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2.007 , Decreto nº 52.087 de 18/01/11, Portaria nº 08/SIURB/2016, bem como Portaria nº 002/SMSO-G de 13/01/2017, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento abaixo relacionado, referente ao período de 01 a 30/09/2018. Adiantamentos 6022.2018/0001848-3
Chamamento Público para doações de bens e serviços à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB e/ou à São Paulo Obras – SPObras, necessários à implantação de um Laboratório BIM – LaBIM, para o desenvolvimento de ações destinadas à implantação de uma nova metodologia de gestão e desenvolvimento de empreendimentos através de processos e ferramentas BIM – Building Information Mod
SUBSTITUIÇÃO Portaria 041/2018 - SIURB DAF-DGP  RF: 806.962.0, BARBARA DE ALMEIDA COELHO, Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, COMISSIONADO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, Ref. DAS-14, do Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana - CONVIAS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, e
6022.2018/0004688-6 Assunto: Aprovação e Publicação da revisão da Instrução de Reparação - IR - 01/2018. D E S P A C H O: I - À vista das informações contidas no relatório da Comissão de Normas de Pavimentação (011532826), constituída através da Portaria nº 018/SMSO-G/2017 (011534285), APROVO a IR - 01/2018 - "Instrução de Reparação de Pavimentos Flexíveis Danificados por A
7910.2018/0000507-1 Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB / SPObras Ref.: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018  Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto executivo de estrutura e execução das obras de implantação do DESCOMPLICA SP - Unidade Campo Limpo - Adjudicação e Contratação. D E S P A C H O: I - À vis
7910.2018/0000460-1 Assunto: Serviços de remoção de posteamento na obra do Corredor Itaquera I - Trecho B. Ref.: Contrato nº 045/SIURB/13 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO 4  CORREDOR LESTE - ITAQUERA. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes nestes autos de processo, em especial as manifestações d
6022.2016/0000382-2 Interessado: Jofege Pavimentação e Construção Ltda. Assunto: Débito de Exercícios anteriores-Contrato 47/SIURB/16-ATA de RP n.º 28/SMSP/GOGEL/2014 I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta doc. sei n.º 2523535 e da Assessoria Técnica e Jurídica doc. sei n.º 011552737 nos termos do artigo 3.
7910.2018/0000448-2 Assunto: Serviços de remoção de posteamento na obra do Corredor Itaquera I - Trecho A. Ref.: Contrato nº 045/SIURB/13 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO 4  CORREDOR LESTE - ITAQUERA. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes nestes autos de processo, em especial as manifestações d
6022.2018/0004115-9 Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB Ass.: Homologação  Cotação Eletrônica nº 006/2018/SIURB - Aquisição de materiais elétricos. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação das Assessorias Técnica e Jurídica desta Pasta, às fls. retro, nos termos do disposto no art. 43, inciso VI, da
7910.2018/0000354-0 Assunto: Serviços de remoção de posteamento na obra do Corredor Itaquera I . Ref.: Contrato nº 045/SIURB/13 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO 4  CORREDOR LESTE - ITAQUERA. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes nestes autos de processo, em especial as manifestações de SIURB/DAF
6022.2016/0000360-1 Interessado: Editora PSE LTDA. Assunto: Débito de exercícios anteriores-Pagamento da assinatura anual de 2016 da revista Construção Mercado I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta doc. sei n.º 3769073 e da Assessoria Técnica e Jurídica doc. sei n.º 011550546, nos termos do artigo 3.º do D
2014-0.345.778-2 Int.: Construtora Cronacon Ltda. Ass.:	Prorrogação de Prazo - Contrato nº 148/SIURB/2014 Execução de obras e serviços, para construção de centros de educação infantil - CEI e escolas municipais de educação infantil - EMEI, com estrutura em concreto armado pré- moldado, no Município de São Paulo - Lote 1. D E S P A C H
2013-0.213.636-0 São Paulo Obras  SP Obras. Desapropriação  Prolongamento da Avenida Chucri Zaidan até Avenida João Dias. D E S P A C H O:Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 153/155, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor
SUBSTITUIÇÕES Portaria 038/2018 - SIURB DAF-DGP  RF: 752.300.9, MARIA JEZILDA DE MEDEIROS FONTANA, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Ref. QEAG-6, EFETIVO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, Ref. DAS-14, do Departamento de Projetos de Infraestrutura Urbana - PROJ, da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Assunto: Tabela de Custos de Serviços de Infraestrutura Urbana  Data-Base Julho/18, com e sem desoneração DESPACHO Em atendimento a Lei No 13161/15 de 31/08/15 que alterou a alíquota sobre o valor da receita bruta para 4,5% nas atividades dos grupos 42 e 43 da CNAE 2.0, foi elaborada a Tabela de Custos Unitários dos Serviços de Infraestrutura Urbana para a data-base Julho/18,
2013-0.211.385-9 Int.: São Paulo Obras  SP Obras. Ass.: Desapropriação  Prolongamento da Avenida Chucri Zaidan até Av. João Dias. D E S P A C H O: I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 150/152, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenh
2018-9.135.796-0 INT.:	Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB ASS.:	Averiguação Preliminar para apuração de irregularidades- Despacho D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria nº 029/SIURB-G/2018, que acolho, determino o ARQUIVAMENTO do prese
2013-0.227.543-3 Int.: São Paulo Obras  SP Obras. Ass.: Desapropriação  Prolongamento da Avenida Chucri Zaidan até Av. João Dias. D E S P A C H O: I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 196/198, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenh
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO: 6022.2017/0000770-6 (PROC. ORIG. Nº 2011-0.345.701-9). ADITAMENTO: 015/184/SIURB/11/2018. CONTRATO ADITADO: 184/SIURB/11. CONTRATADA – CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO – GALVÃO ENGENHARIA – ROMA. OBJETO - EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JORNALIST
6022.2017/0000164-3 Construtora Itajaí Ltda. Despesas de exercícios anteriores-Ata de RP 10/SIURB/14- Carta Contrato n.º 164/NMPME/SIURB/12- Execução de Serviços gerais de manutenção na Casa da Cultura de Guaianases. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta doc. sei n.º 4214747e da Assessoria Técnic
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB . EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO N° 2017-0.166.022-5. Aditamento 001/026/SIURB/18/2018. Contrato Aditado 026/SIURB/2018. CONTRATADA – EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, SITUADA NA RUA VIEIRA
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO: 6031.2016/0000095-4. ADITAMENTO 002/011/SIURB/18/2018. CONTRATO ADITADO – 011/SIURB/18. CONTRATADA – ENGEFIG ENGENHARIA LTDA. OBJETO – ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO PARA A GALERIA LOCALIZADA NA AV.
6016.2018/0015883-5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011377425), bem como da ATAJ (011609307 e 011654612), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei n
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2018-1-188 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: . 2018-0.018.185-6 MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A SOLICITO O COMPARECIMENTO DO INTERESSADO A ESTA DIVISAO DE PROJETOS DE PAVIMENTACAO - PROJ 1 PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE PAVIMENTACAO. O PRAZO PARA ATENDIMENTO DO P
6022.2018/0004227-9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação exarada por ATAJ em doc. SEI nº 011690772, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO do despacho constante no doc. SEI nº 011457973, para fazer constar a correta descrição dos itens a serem adquiridos
6022.2018/0003840-9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DESPACHO:Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2.007 e Portaria nº 002/SMSO-G de 13/01/2017, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento abaixo relacionado, referente ao período de 10 a 12/09/2018. Adiantamentos 6022.2018/0003
6027.2017/0000956-0 Abertura de Licitação na Modalidade Convite Licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-profissionais para a elaboração do projeto estrutural de madeira da Escola de Marcenaria, Parque Anhanguera, situado na Avenida Fortunata Tadeil Natucci, 100  SUB / PR. D E S P A C H O:Em face dos elementos constantes do processo, especial
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB . EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO N° 2009-0.109.893-7. Aditamento 020/064/SIURB/12/2018. Contrato Aditado 064/SIURB/12. CONTRATADA – ENGEBRÁS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEF PERIMETRAL II – SETOR 8302, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRA
Comunicado A Coordenação de Estágio da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Obras, conforme Portaria 006/SMG/09, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS no período de 1/9/18 a 30/9/18 NOME	RG	PERÍODO DE ESTÁGIO	INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CURSO	DATA DE ADITAMENTO CAETANO SANGLADE CONSENTINO	42.421.080-0	20/9/17 A 19/9/18	USP	ARQUITETURA E URBANI
PORTARIA Nº 034/SIURB G/2018 O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando a necessidade de alcançar maior eficiência e controle dos convênios, cooperações e parcerias a serem celebrados por esta Pasta, RESOLVE: Art.1º - Constituir Comissão Especial, destinada especialmente para tratar dos assuntos
2015-0.249.067-2 Roldão Auto Serviço Com. De Alimentos Ltda. Devolução da Caução  P.A.  2011-0.231.521-0. D E S P A C H O:À vista dos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação da ATAJ às fls. retro, que acolho, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a devolução da caução efetivada para garantia nos autos nº 2011-0.231
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. Publicação por Omissão PROCESSO: 2010-0.122.526-7. ADITAMENTO: 016/054/SIURB/11/2018. CONTRATO ADITADO: 054/SIURB/11. CONTRATADA – CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO – GALVÃO ENGENHARIA. OBJETO - EXECUÇÃO DO SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA SENA MADUREIRA COM A AVENIDA RICARDO JAFE
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. Publicação por Omissão PROCESSO: 2008-0.178.324-7. ADITAMENTO 018/018/SIURB/11/2018. CONTRATO ADITADO – 018/SIURB/11. CONTRATADA – CONSÓRCIO PONTAL LESTE. OBJETO – EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROLONGAMENTO DA RADIAL LESTE, INCLUINDO VIADUTO GUAIANAZES, PONTILHÕES, INTERLIGAÇÕES
6022.2018/0004227-9 DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ (doc. SEI nº 011456976), que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que, com fundamentado no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto 44.279/03 e Decreto nº 54.
6016.2018/0015974-2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011405505), bem como da ATAJ (011449856 e 011459493), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei
6016.2018/0015848-7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011375802), bem como da ATAJ (011452376 e 011465073), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei
6016.2018/0015876-2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011376376), bem como da ATAJ (011456057 e 011466782), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei
6016.2018/0015970-0 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011245651), bem como da ATAJ (011420180 e 011436602), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei
6016.2018/0015882-7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Despacho Autorizatório:Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da Coordenadoria do NMPME (011374847), bem como da ATAJ (011432810 e 011437991), e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei n
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA 811.844.2/3	GIAN GALDINO DA SILVA	1º	25/09/2018 GRATIFICAÇÃO DE GABINETE Concedida nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.989/79: Registro/Vínculo	Nome	Percentual Base de Cálculo	A partir de: 854.931.1/1	ADELSON ROSENBERG COELHO	30% DA-15	26
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-183 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: PCA DA REPUBLICA, 154 PROCESSOS DA UNIDADE SIURB/PROJ/GV 2018-0.018.210-0 JULIANA DOS SANTOS VOLTAN COSTA DOCUMENTAL RETIRADA A "CERTIDAO DE DIRETRIZES HIDRAULICAS E FAIXAS NAO EDIFICAVEIS" PELO INTERESSADO, O PROCESSO
6018.2017/0011217-6 Ass.: Rerratificação do Despacho de abertura de licitação na Modalidade Convite Ref.: Licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo de arquitetura, estrutura, elétrica, hidráulica e ar condicionado para o CER Carrão. D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes do pres
6022.2018/0003055-6 Ass.: Abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Ref.: Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de Projeto Executivo de canalização do Córrego Tanquinho, junto ao Condominio Palmares  PR/CS. D E S P A C H O: I - Em face dos elementos constantes do processo, especialmente da manifestação
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB . EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. Publicação por Omissão PROCESSO: 2011-0.133.214-6 ADITAMENTO 005/079/SIURB/16/2018. CONTRATO ADITADO – 079/SIURB/16. CONTRATADA – CONSÓRCIO FBS – LOPES KALIL. OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INFANTIL,
APOSENTADORIA Deferida, ao servidor abaixo: 603.835.2/1 MARIA DO CARMO DOS SANTOS LIMA, proc.SEI 6022.2018/0004576-6, Título 022/18-SIURB, Cargo: Assistente de Gestão de Politicas Públicas, N-II, CAT 01  Ref.: M-11  EFETIVO Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05. Obse
2017-0.069.905-5 Ass.:	Rerratificação do despacho de abertura de licitação Ref.: Licitação para contratação do projeto básico da drenagem do entorno do Parque Municipal do Laguinho  Jacques Cousteau, desviando parte das águas que adentram ao parque de forma a atenuar os efeitos das cheias dentro e fora do pa
6022.2018/0004023-3 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ, que acolho, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.095.869/0001-18, para renovação das Li
2015-0.323.969-8 Temafe Engenharia e Construções Ltda. Ata de RP n.º 26/SIURB/2014-Carta Contrato n.º 199/SIURB/NMPME/2015. Débito de exercícios anteriores. Pagamento de reajuste das medições no período de 13/10/2015 a 11/12/2015, referente a execução de serviços gerais de manutenção no CEU Parque São Carlos. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente p
2016-0.227.110-7 SEC Sociedade de Engenharia e Construções Ltda. Contrato n.º 24/SIURB/2013. Débito de exercícios anteriores. Pagamento de reajuste da medição no período de 17/09/2015 a 31/12/2015, referente a execução de serviços e obras na CEI Jardim Macedônia. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil
2016-0.015.374-3 Temafe Engenharia e Construções Ltda. Ata de RP n.º 26/SIURB/2014-Carta Contrato n.º 210/SIURB/NMPME/2015. Débito de exercícios anteriores. Pagamento de reajuste da medição no período de 25/11/2015 a 24/12/2015, referente a execução de serviços gerais de manutenção na Central de Abastecimento Leste- Fase 1. D E S P A C H O:À vista dos elementos que inst
2017-0.166.022-5 EEC Engenharia e Construções Ltda. Prorrogação do Prazo Contratual – Contrato nº 026/SIURB/2018 – Execução dos serviços e obras complementares para a conclusão da obra da Casa da Mulher Brasileira. D E S P A C H O:Face aos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação da ATAJ, que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02 e de acordo com o art
2017-0.009.094-8 LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Despesas de Exercícios Anteriores  Elaboração de projeto executivo e execução das obras complementares dos corpos artísticos e praça junto à Rua Formosa  Complexo Praça as Artes. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta às fls. 212 e da AT
2017-0.009.044-1 BASFER CONSTRUTORA LTDA. Despesas de exercícios anteriores  Elaboração de projeto executivo execução das obras complementares dos corpos artísticos e praça junto á Rua Formosa  Complexo Praça das Artes. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta às fls. 199 e da ATAJ (200/201), no
QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR Opções formalizadas no termos do artigo 55, 56 e 58 da Lei nº 14.591/07 à vista do estabelecido no artigo 45 da Lei nº 16.414/16: Especialista em Desenvolvimento Urbano Registro	Vínc.	Nome	Nível	Cat.	Referência	partir de 184.396.6	4	RENATO SATRIANO	II	5	S-10	1/10/17 QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEO
Processo Eletrônico nº 6022.2017/0000068-0 GN  Gerenciamento Nacional de Transportes e Serviços Gerais Ltda. Contrato nº 001/SIURB/2013 - Prorrogação de Prazo e Redução de Frota D E S P A C H O: I - Em face dos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação do Núcleo Técnico Administrativo - NTA doc. Sei 4516557 e da Coordenadoria das Assessorias Técnica e Ju
Processo Eletrônico nº 6022.2017/0000767-6 Int.: Consórcio Ligação Imigrantes (OAS/CETENCO) Ass.: Replanilhamento Contratual Ref.: Contrato nº 181/SIURB/11 – Execução das obras e serviços do prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho, da Av. Lino de Moraes Leme até a Rodovia dos Imigrantes – Lote 1. DESPACHO: Em face dos elementos constantes destes autos, especialmente da m
Processo Eletrônico nº 6022.2016/0000096-3 Ref.: Contrato nº 049/SIURB/2016 ?Contratada: São Paulo Obras - SPObras Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico no âmbito do Termo de Cooperação Técnica e estratégica entre a São Paulo Obras - SPObras e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB (atual SMSO). D E S P A C H O: À vista dos elementos constantes
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL RF.: 627.223.1 - FRANCISCO ROBERTO ASSALI TEIXEIRA	proc. 1991-0.045.430-3 DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no proc. 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo de serviço correspondente ao período de 19/4/78 a 15/10/88, conforme despacho publicado no DOM de 21/1/92, que averbou o tempo de 08 anos, 05
6022.2018/0004323-2 Ass.: Substituição de Caução  Troca de Seguradora  Contrato nº 043/SIURB/15. I - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente a manifestação da ATAJ (doc SEI nº 011286686), que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93 e
6022.2018/0003698-8 DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ, que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que, com fundamentado no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto 44.279/03 e Decreto nº 54.102/2013, HOMOLOGO a co
2015-0.246.417-5 TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ATA DE RP Nº 026/SIURB/2014 – Manutenção na Central de Abastecimento Leste – Fase 2. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta às fls. 261 e da ATAJ (262/263), nos termos do artigo 3.º do Decreto n.º 57.630/17, no uso das atribuições legais, RECON
2015.0.178.062-6 Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda. Despesas de exercícios anteriores-Carta Contrato n.º 193/SIURB/NMPME/2015-Pagamento referente a parcela de medição no período de 24/10 a 31/12/15, que visa a execução dos serviços gerais de manutenção, preventiva, corretiva, reparações no Prédio da Supervisão Geral de Abastecimento. D E S P A C H O:À vista das inf
2015-0.228.753-2 Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda. Debito de exercícios anteriores-Carta Contrato n.º 206/SIURB/NMPME/2015. Pagamento de reajuste da medição no período de 24/10 a 31/12/2015, referente a execução de serviços de manutenção na EMEF Prefeito José Carlos de Figueiredo Ferraz-Jardim Nordeste. D E S P A C H O:À vista dos elementos que instruem o presente process
2016-0.045.159-0 Desapropriação  Requalificação da Av. Santo Amaro  Boulevard Santo Amaro. DESPACHO	:Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 308/311, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 166.289,25 (cento e sesse
2016-0.060.405-2 Referência: Desapropriação  Requalificação da Av. Santo Amaro  Boulevard Santo Amaro.
2013-0.013.889-7 São Paulo Obras  SP Obras. Desapropriação  Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho  Pq Linear. D E S P A C H O: I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 132/134, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empen
2009-0.109.893-7 ENGEBRÁS Construções e Empreendimento Ltda. Prorrogação de Prazo e Redução de valor Contrato nº 064/SIURB/12 - Execução de serviços e obras para construção da EMEF Perimetral II – Setor 8302, situada na Rua Avenida Perimetral II – Vila Andrade – Paraisópolis - SP/CL. D E S P A C H O:Em face dos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação d
2013-0.240.887-5 Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Dispensa Licitação  Contratação Direta para Prestação de Serviços Técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo complementar de ar condicionado e ventilação mecânica para o Laboratório de Zoonoses e Doenças Transmitidas por Vetores do CCZ. D E S P A C H O:À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA 812.138.9/1	ELIANE DE SOUSA CARDOSO	1º	21/09/2018
SEI 6022-2018/0004468-9 - DISPENSA DE PONTO À vista dos elementos constantes do presente (documentos SEI nºs. 011281875; 011282033 e 011282124) e com base no artigo 46 da Lei nº 8989/79, regulamentada pelo Decreto nº 48.743/2007, art. 2º § 1º, AUTORIZO o afastamento do servidor LUIZ RICARDO SANTORO, RF. 757.065.1/5, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vanta
6022.2018/0004082-9 Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Dispensa Licitação  Contratação Direta para Aquisição de Torneiras. D E S P A C H O: I - I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ, que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que, com fundamentado no artigo
6018.2017/0011217-6 Ass.: Abertura de Licitação na Modalidade Convite Ref.: Licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo de arquitetura, estrutura, hidráulica e ar condicionado para o CER Carrão. D E S P A C H O: I - Em face dos elementos constantes do processo, especialmente da manifestação da As
6022.2018/0004074-8 Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Dispensa Licitação  Contratação Direta para Aquisição de Lâmpadas. Despacho : I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ, que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada
6022.2018/0001848-3 DESPACHO:Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2.007 , Decreto nº 52.087 de 18/01/11, Portaria nº 08/SIURB/2016, bem como Portaria nº 002/SMSO-G de 13/01/2017, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento abaixo relacionado, referente ao período de 01 a 31/08/2018. Adiantamentos 6022.2018/0001848-3 Ademir
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2018-1-176 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: . 2018-0.057.209-0 CONDOMINIO BERNINI EMPRESARIAL SOLICITO O COMPARECIMENTO DO INTERESSADO A ESTA DIVISAO DE PROJETOS DE PAVIMENTACAO - PROJ 1 PARA ENTENDIMENTOS/ORIENTACOES REFERENTES AOS SERVICOS DE RECOMPOSICAO DO PAVIMENTO. NO CASO
6022.2018/0004328-3 SIURB/OBRAS - Superintendência de Obras Viárias Considerando a manifestação da Equipe Técnica OBRAS 1 DOC SEI 011202258, quanto a conclusão das obras de recuperação e condição de habitabilidade do imóvel situado à Rua Canatiar nº 110, Vila Mazzei- que acolho, fica a partir desta data declarada a Desinterdição do imóvel.
2018-0.135.796-0 Int.: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras  SIURB. Ass.: Apuração- Desentranhamento irregular de certidão de processo administrativo- Solicitação de prorrogação de prazo. D E S P A C H O: I - Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls., DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo por m
6022.2018/0004330-5 SIURB/OBRAS - Superintendência de Obras Viárias Considerando a manifestação da Equipe Técnica OBRAS 1 DOC SEI011202590, quanto a conclusão das obras de recuperação e condição de habitabilidade do imóvel situado à Rua Canatiar nº 100, Vila Mazzei - que acolho, fica a partir desta data declarada a Desinterdição do imóvel.
2015-0.069.308-8 EEC Engenharia e Construções LTDA. Debito de exercícios anteriores-Ata de Registro de Preços n.º 013/SIURB/2014. D E S P A C H O : I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta às fls. 215 e da ATAJ (216/217), nos termos do artigo 3.
6022.2018/0000781-3 Int.: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras  SIURB Ref.: Retificação - Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem, limpeza predial, conservação, desinfecção, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos. D E S P A C H O: I - Em face
2015-0.190.089-3 Amazonian Air Ar Condicionado Ltda. Despesas de Exercícios anteriores-Contrato n.º 008/SIURB/2011-Pagamento de reajuste no período de 1.º/11/2015 a 31/12/2015 . Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para esta Secretaria. D E S P A C H O:À vista das informações constantes deste processo, notadament
2015-0.190.090-7 Oi Móvel S/A. Despesas de Exercícios anteriores-Contrato n.º 005/SIURB/2011-Pagamento de reajuste no período de 13/02/2013 a 13/12/2013. Prestação de serviços de telefonia móvel. D E S P A C H O:À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta às folhas 92, bem como da ATAJ às folhas 86/87 que aco
SUBSTITUIÇÃO Portaria 037/2018 - SIURB DAF-DGP  RF: 770.660.0, RAQUEL ALVES CABRAL TOLEDO, Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, COMISSIONADO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, Ref. DAS-12, da Divisão Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituiç