Source: http://www.corteecosturatributario.pt/2017/01/
Timestamp: 2018-10-23 10:10:25+00:00
Document Index: 161344580

Matched Legal Cases: ['Artigo 9', 'Artigo 99', 'Artigo 4', 'Artigo 18', 'Artigo 21', 'Artigo 9', 'Artigo 18', 'Artigo 18', 'artigo 9']

Janeiro 2017 – COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
CIVA – Ofício Circulado N.º 30.188, de 31/01/2017
31 Janeiro, 2017 19 Fevereiro, 2017 por Eduardo Brás
Alíena 3) do Artigo 9.º do Código do IVA – Transmissões de Prótesese Dentárias efetuadas por Protésicos Dentários e Dentistas.
Circular n.º 3/2017, de 31/01, da AT
31 Janeiro, 2017 12 Maio, 2017 por Eduardo Brás
Código de IRS Artigo 99º – F.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20/01 Artigo 4º.
CIVA – Ficha Doutrinária n.º 10.798
25 Janeiro, 2017 19 Fevereiro, 2017 por Eduardo Brás
INFORMACAO_10798
CIVA – Artigos 19.º; 20.º; 29.º, al. b) do n.º 1, n.º 3; n.º 19; 36.º / 40.º – Faturas – Mediadores de seguros – Isenções – SP’s mistos – Emissão/Dispensa de faturas.
CIVA – Ficha Doutrinária n.º 10.886
INFORMACAO_10886
CIVA – Artigo 18.º, al. c) do n.º 1 e n.º 3 – Taxas – Produção em vídeo sobre temas culturais; monumentos nacionais, direcionados para escolas e turismo – edição de livros culturais – produção de jogos pedagógicos de tabuleiro.
CIVA – Ficha Doutrinária n.º 10.913
INFORMACAO_10913
CIVA – Artigo 21º – Direito à dedução – Provisões de bordo destinadas às embarcações de pesca costeira.
CIVA – Ficha Doutrinária n.º 10.956
INFORMACAO_10956
CIVA – Artigo 9.º, al.s 7) e 8) – Isenções – IPSS –- Prestações de serviços – “dinamização/funcionamento dos espaços de convívio e lazer” – “dinamização de equipamentos e atividades recreativas.
CIVA – Ficha Doutrinária n.º 10.971
INFORMACAO_10971
CIVA – Artigos 1º e 6º – Localização das operações – Transmissão de bens colocados num entreposto fiscal na UE, remetidos a partir da América Latina, nunca situados em TN.
CIVA – Ficha Doutrinária n.º 11.019
INFORMACAO_11019
CIVA – Artigo 18º – Taxas – Aquisição de leitão em cru, posteriormente assado e depois vendido a restaurantes, hipermercados e particulares, em feiras bem como ao balcão de vendas (nas instalações próprias), mas também entrega dos mesmos aos consumidores.
CIVA – Ficha Doutrinária n.º 11.022
INFORMACAO_11022
CIVA – Artigo 18.º – Isenção afastada – “Tratamentos em câmaras hiperbáricas” não administrados nas condições da isenção prevista na alíneas 1) e 2) do artigo 9.º do CIVA.
Decreto-Lei n.º 81/2018, de 15 de outubro 15 Outubro, 2018
ATICOIMBRA – Comédia “Baixa Terapia” com António Fagundes (e esposas) 12 Outubro, 2018
Decreto-Lei n.º 77/2018, de 12 de outubro 12 Outubro, 2018
Declaração de Retificação n.º 33/2018, de 03/10 9 Outubro, 2018
Acórdão (extrato) n.º 378/2018, de 04 de Julho 2 Outubro, 2018
Teatro de Revista “Eu Saio na Próxima e você” com João Baião e Marina Mota 2 Outubro, 2018
Portaria n.º 269/2018, de 26 de setembro 26 Setembro, 2018
Aviso n.º 13.745/2018, de 12 de Setembro 26 Setembro, 2018
Aviso n.º 13.742/2018, de 29/08/2019 26 Setembro, 2018
Aviso n.º 13.741/2018, de 29/08/2019 26 Setembro, 2018
Visitas: 88.483
Visitantes: 19.727