Source: https://www.cmpapanduva.sc.gov.br/camara/tramitacoes/3/8572
Timestamp: 2019-06-25 02:53:05+00:00
Document Index: 56260794

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'ARTIGO 125', 'ARTIGO 125', 'ARTIGO 14', 'artigo 125', 'artigo 125', 'artigo 125', 'artigo 125', 'artigo 18']

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir do dia 16 de novembro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias, para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018
O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA ART. 2º . "Art. 16"DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018
O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA NO ART. 1º., § 1º DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018
O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos, nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda MODIFICATIVA NO ART. 14 INCISO I PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Altera Dispositivos da Lei Complementar n° 050, de 18 de outubro de 2013 que Instituiu a Cobrança de Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018
O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018.
EMENDA ADITIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018
O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018 .
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018
O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018
Requerer que seja encaminhado expediente a Operadora de Telefonia Oi S.A para que determine a empresa SEREDE que presta serviços no Município de Papanduva (SC) que realize uma vistoria geral a fim de identificar cabos e fios que estão baixos impossibilitando que veículos altos transitem normalmente.
"Requerer licença do cargo de Vereador a partir dia 16 de outubro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias, para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Requerer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Papanduva, Sr. Ronaldo Bara para que encaminhe a essa Casa de Leis a prestação de contas da entidade dos exercícios de 2016 a 2018. No mesmo ato requer cópia de todas as atas das assembleias realizadas neste período.
Autoria: Aldoni Vieira
REQUERIMENTO Nº 0034/2018
Requerer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Papanduva, Sr. Ronaldo Bara, para que encaminhe cópia da Carta Sindical/ Registro Sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
REQUERIMENTO Nº 0033/2018
Requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina – DEINFRA para que viabilize a colocação de placas de sinalização na Rodovia SC 477, mais precisamente na chegada do entroncamento da Moeminha que dá acesso aos Municípios de Doutor Pedrinho à direita e Itaiópolis à esquerda.
REQUERIMENTO Nº 0032/2018
Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em decorrência da publicação do acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4002144-74.2016.8.24.0000 requerer: 1 - Seja imediatamente implementada na folha dos servidores do Município de Papanduva a revisão geral anual de 3% aprovados através de Lei Municipal n. 2098/2016; 2 - Seja informado a data em que serão pagos os valores retroativos acumulados, contados da data da publicação da Lei Municipal n. 2098/2016.