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Timestamp: 2018-12-15 23:49:29+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 7', 'artigo 701', 'artigo 138', 'artigo 557', 'artigo 1', 'artigo 3', 'Artigo 5', 'artigo 16', 'artigo 33', 'artigo 40', 'artigo 114', 'artigo 114', 'artigo 300', 'artigo 5']

Caput do artigo TCC - Serviço Personalizado
Artigo 7º art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro. O 'caput' do artigo 701 do novo cpc (ação monitória) trata não só da expedição do mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação. System message unable to load file this file could not be loaded: document-framehtm please contact the site administrator to report this problem. § 1º não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por.
No exemplo abaixo retirado do código penal brasileiro, o caput do artigo 138 é somente a frase inicial caluniar alguém. No exemplo dado sobre caput, artigo, paragrafos, incisos , alineas e itens, posso dizer que uma pessoa infringiu o caput do art 1, e aplicar-lhe uma multa, infringiu. Jurisprudência sobre artigo 557, caput, cpc busca jusbrasil. It is unique among the modern constellations in being split into two non-contiguous parts, serpens caput (serpent head) to the west and serpens cauda. O secretário da educação resolve: artigo 1º – fica prorrogado até 31-5-2015 o prazo estabelecido no caput do artigo 3º da resolução se 51, de 30-9-2014.
Quando o artigo possui outros elementos, como parágrafos, alíneas e incisos, ao se referir à parte inicial do artigo, fala-se em “caput. Artigo 5º da cf/88, caput: de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida. Delito de armas (artigo 16 - caput e parÁgrafo Único - iv, da lei n° 10 - jurisprudência do tjrs 1 número. Melhor resposta: caput é a parte principal do artigo vejamos o exemplo do primeiro artigo da contituição federal: art1 a república. Muitos exemplos de traduções com caput do artigo – dicionário inglês-português e busca em milhões de traduções.
Ambos foram denunciados pela suposta prática do delito do artigo 33,caput, cc artigo 40, inciso i, da lei nº 11343/06, tendo sido condenados: w a 07.
§ 4º para efeito de distribuição de recursos dos fundos a que se refere o inciso i do caput deste artigo. Significado de caput o que é caput: caput é um termo usado nos textos legislativos, em referência ao enunciado de um determinado artigo caput vem do latim e. A vigência do caput do art 7º da lei nº 9099/95 frente à nova redação do art 93, i, da constituição federal dada pela ec nº 45/04. Explique a “caput” do artigo 114 da cf de 1988 sobre a competência de direito trabalhista o artigo 114 da cf de 1988, trata de competência da justiça do.
Olá novatooooooooooooos, ou não todo iniciante de direito que esta na faculdade tem um infarto quando o professor diz leia o caput do artigo 300 do cpc quem j. O caput do artigo 5º garante o princípio da isonomia, assegurando aos brasileiros (natos e naturalizados) e aos estrangeiros residentes no país os direitos nele. TÍtulo i - dos princípios fundamentais art 1º - a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito. The latest tweets from caput consultoria confira o artigo o partilhar do conhecimento do consultor wellington moreira publicado hoje na folha de londrina. § 8 o estará dispensado das exigências constantes do inciso iii do caput deste artigo, na forma do regulamento.