Source: https://camaraterrasanta.pa.gov.br/leis.php
Timestamp: 2018-05-26 08:07:39+00:00
Document Index: 144254352

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 5', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 3', 'artigo 3']

Filtro por tipo Tipo ArquivoLEI ORGÂNICAREGIMENTO INTERNOPCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOSLEIS MUNICIPAISDECRETORESOLUÇÃO LEGISLATIVACONVÊNIOS CELEBRADOS REGÍME JURÍDICO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICOESTRUTURA ORGANIZACIONALLEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIASORGANOGRAMAPLANO DE CARGOSREGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃOATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPALATA DE POSSERELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO COMISSÃO PATRIMÔNIO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - 2017
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2017 Visualizar
Descrição: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: " O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 26/06/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE: " O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/03/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolucao Legislativa_MarÃ§o_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Santa, a redação do Art. 134º e dá outras providências. 09/01/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Santa, a redação do Art. 134º e dá outras providências.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - 2016
Deliberação sobre Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Terra Santa para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 28/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 001 de 2016
Descrição: Deliberação sobre Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Terra Santa para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Resolucao Legislativa_Setembro_2016_0000001.pdf
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - 2013
Fixa o valor das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Terra Santa, Estado do Pará, aos servidores e aos vereadores, quando em missão oficial. 05/04/2013 Visualizar
Descrição: Fixa o valor das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Terra Santa, Estado do Pará, aos servidores e aos vereadores, quando em missão oficial.
Resolucao Legislativa_Abril_2013_0000001.pdf
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - 2012
Deliberação sobre fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Terra Santa para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. 05/09/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 001 de 2012
Descrição: Deliberação sobre fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Terra Santa para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Resolucao Legislativa_Setembro_2012_0000002.pdf
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - 2008
Deliberação sobre Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Terra Santa para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. 21/08/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 002 de 2008
Descrição: Deliberação sobre Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Terra Santa para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências.
REGÍME JURÍDICO - 1999
DISPÕE SOBRE O REGÍME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 06/12/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 089 de 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGÍME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PLANO DE CARGOS - 2017
"Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Santa-PA, e dá outras providências''. 03/02/2017 Visualizar
Descrição: "Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Santa-PA, e dá outras providências''.
ORGANOGRAMA - 2018
Organograma Funcional. 01/02/2018 Visualizar
Organograma Funcional. 01/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0001 de 2017
CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA. 12/04/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 247 de 2018
Descrição: CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA.
LEIS MUNICIPAIS_247_2018_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamento de Terra Santa do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 03/04/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 246 de 2018
Descrição: Dispõe sobre Loteamento de Terra Santa do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_246_2018_0000001.pdf
Modifica a redação dos artigos 40, 42, 43, 44 e a tabela do Anexo I, e acrescenta os arts. 45-A e 50-A, à Lei Municipal n°31 de dezembro de 2003. 12/12/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 245 de 2017
Descrição: Modifica a redação dos artigos 40, 42, 43, 44 e a tabela do Anexo I, e acrescenta os arts. 45-A e 50-A, à Lei Municipal n°31 de dezembro de 2003.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 12/12/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 243 de 2017
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA SANTA - COMCID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 241 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA SANTA - COMCID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica a redação do artigo 3°, XVIII da Lei Municipal N°071/1999 e dá outras providências. 22/11/2017 Visualizar
Descrição: Modifica a redação do artigo 3°, XVIII da Lei Municipal N°071/1999 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as normas e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Terra Santa. 10/10/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as normas e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Terra Santa.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial e dá outras providências. 10/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 236 de 2017
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2017 Visualizar
Descrição: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e aproveitamento de Recurso Minerários. 27/09/2017 Visualizar
Descrição: Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e aproveitamento de Recurso Minerários.
Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 27/09/2017 Visualizar
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2017 Visualizar
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI No. 051/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2017 Visualizar
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI No. 051/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Terra Santa e dá outras providências. 04/07/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Terra Santa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2017 Visualizar
DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2017 Visualizar
Leis_225_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 12/12/2017 Visualizar
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Santa, para o exercício de 2017. 22/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 224 de 2016
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Santa, para o exercício de 2017.
Leis_224_2016_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 223 de 2016
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 222 de 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 2% (DOIS POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO EXERCICÍO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2016 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 2% (DOIS POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO EXERCICÍO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece diária ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Terra Santa, e dá outras providências. 28/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 221 de 2016
Descrição: Estabelece diária ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Terra Santa, e dá outras providências.
Leis_221_2016_0000001.pdf
Modifica a redação do art. 2° da LEI MUNICIPAL N°216/2016/PMTS, de 29 de setembro de 2016. 08/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 220 de 2016
Descrição: Modifica a redação do art. 2° da LEI MUNICIPAL N°216/2016/PMTS, de 29 de setembro de 2016.
Leis_220_2016_0000001.pdf
Altera a redação do teor dos Títulos V e VI da Lei Municipal n°72, de 30 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o Conselho de Defesa do Meio Ambiente-CODEMA; sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente- FMMA; da Lei Municipal n°66, de 30 de novembro de 1998, que cria o CODEMA e; da Lei Municipal n°72 de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 08/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 219 de 2016
Descrição: Altera a redação do teor dos Títulos V e VI da Lei Municipal n°72, de 30 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o Conselho de Defesa do Meio Ambiente-CODEMA; sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente- FMMA; da Lei Municipal n°66, de 30 de novembro de 1998, que cria o CODEMA e; da Lei Municipal n°72 de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Leis_219_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 08/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 218 de 2016
Leis_218_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 04/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 217 de 2016
Leis_217_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Terra Santa para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 29/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 216 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Terra Santa para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Leis_216_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 005/2007, quanto à denominação do Fundo Municipal de Educação de Terra Santa e dá outras providências. 19/08/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 215 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei N° 005/2007, quanto à denominação do Fundo Municipal de Educação de Terra Santa e dá outras providências.
Leis_215_2016_0000001.pdf
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PARÁ, O DIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 04/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 214 de 2016
Descrição: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PARÁ, O DIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Leis_214_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. 04/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 213 de 2016
Leis_213_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 04/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 212 de 2016
Leis_212_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 20/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 211 de 2016
Leis_211_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 20/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 210 de 2016
Leis_210_2016.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 06/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 209 de 2016
Descrição: Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Leis_209_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio e dá outras providências. 06/06/2016 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio e dá outras providências.
Leis_208_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 06/06/2016 Visualizar
Leis_207_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 15/04/2016 Visualizar
Leis_206_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 15/04/2016 Visualizar
Leis_205_2016_0000001.pdf
Leis_204_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 16/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 203 de 2016
Leis_203_2016_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 202 de 2016
Leis_202_2016_0000001.pdf
Modifica o artigo 5°§ 1°da Lei Municipal n°084/2009 de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências. 28/01/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 201 de 2016
Descrição: Modifica o artigo 5°§ 1°da Lei Municipal n°084/2009 de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Leis_201_2016_0000001.pdf
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Santa, para o exercício de 2016. 30/12/2015 Visualizar
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Santa, para o exercício de 2016.
Leis_200_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 03/11/2015 Visualizar
Leis_199_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 03/11/2015 Visualizar
Leis_198_2015_0000001.pdf
Leis_197_2015_0000001.pdf
Leis_196_2015_0000001.pdf
Leis_195_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. 15/07/2015 Visualizar
Leis_194_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 29/06/2015 Visualizar
Leis_193_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 29/06/2015 Visualizar
Leis_192_2015_0000001.pdf
"Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal do Município de Terra Santa e dá outras providências". 29/06/2015 Visualizar
Descrição: "Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal do Município de Terra Santa e dá outras providências".
Leis_191_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 19/06/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Leis_1892015_2015.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 19/06/2015 Visualizar
Leis_188_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 08/06/2015 Visualizar
Leis_187_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 08/05/2015 Visualizar
Leis_186_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras Providências. 04/05/2015 Visualizar
Leis_185_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 04/05/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Leis_184_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 04/05/2015 Visualizar
Leis_183_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 22/04/2015 Visualizar
Leis_182_2015_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 181 de 2015
Leis_181_2015_0000001.pdf
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Santa, para o exercício de 2015. 02/12/2014 Visualizar
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Santa, para o exercício de 2015.
Leis_180_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências . 24/11/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências .
Leis_179_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras Providências. 24/11/2014 Visualizar
Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 18/11/2014 Visualizar
Dispõe sobre Loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 29/10/2014 Visualizar
Dispõe sobre loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 18/09/2014 Visualizar
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2014 Visualizar
Dispõe sobre Loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 29/05/2014 Visualizar
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. 29/05/2014 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. 29/05/2014 Visualizar
Dispõe sobre loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 20/05/2014 Visualizar
Dispõe sobre loteamentos de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 20/05/2014 Visualizar
Dispõe sobre loteamento de Terra do Patrimônio municipal e dá outras providências. 07/03/2014 Visualizar
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 30/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 165 de 2013
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Santa PA, para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências. 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 164 de 2013
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Santa PA, para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
Leis_1642013_2013.pdf
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA E A TELEFÔNICA BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 163 de 2013
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA E A TELEFÔNICA BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providencias. 29/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 162 de 2013
Descrição: Dispõe sobre loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providencias.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI N° 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011. 26/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 161 de 2013
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI N° 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011.
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRA ESPECÍFICA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO 01/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 160 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRA ESPECÍFICA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. 01/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 159 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
Dispõe sobre o loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 01/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 158 de 2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 157 de 2013
Dispõe sobre Loteamento de Terra Santa do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 07/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 156 de 2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 155 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Terra Santa, e dá outras providências. 18/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 154 de 2013
Descrição: Estabelece diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Terra Santa, e dá outras providências.
Dispõe sobre loteamentos de terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 17/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 153 de 2013
Dispõe sobre Loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 17/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 152 de 2013
Descrição: Dispõe sobre Loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 13/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 151 de 2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre loteamentos de terra do Patrimônio Municipal e dá outra providência. 23/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 150 de 2013
Descrição: Dispõe sobre loteamentos de terra do Patrimônio Municipal e dá outra providência.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. 22/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 149 de 2013
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. 22/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 148 de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 18/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 147 de 2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 144 de 2013
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 142 de 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre loteamento de terra do patrimônio municipal e dá outras providências. 13/11/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 140 de 2012
Dispõe sobre fixação so subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município dfe Terra Santa para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. 10/09/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 139 de 2012
Descrição: Dispõe sobre fixação so subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município dfe Terra Santa para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Leis_139_2012.pdf
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 138 de 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 137 de 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 31/05/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 134 de 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 27/04/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 132 de 2012
ALTERA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO. 24/02/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 130 de 2012
Descrição: ALTERA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO.
Dispõe sobre o Plano de Carreira de Cargose salários do Pessoal Efetivo e Comissionado do Poder Legislativo e dá outras providências. 06/02/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 128 de 2012
Descrição: Dispõe sobre o Plano de Carreira de Cargose salários do Pessoal Efetivo e Comissionado do Poder Legislativo e dá outras providências.
Leis_128_2012.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 22/12/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 126 de 2011
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Altera os Art.8° e Art.19° da Lei n°072°, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Política de Gestão Ambiental de Terra Santa e dá outras providências correlatas. 24/10/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 122 de 2011
Descrição: Altera os Art.8° e Art.19° da Lei n°072°, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Política de Gestão Ambiental de Terra Santa e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências. 30/06/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 115 de 2011
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFORMULANDO E ADEQUANDO A CARREIRA DA ÁREA DO MAGISTÉRIO E CRIANDO OS CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR. 27/06/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 113 de 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFORMULANDO E ADEQUANDO A CARREIRA DA ÁREA DO MAGISTÉRIO E CRIANDO OS CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR.
INSTITUI O ESTATUTO DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2010 Visualizar
Descrição: INSTITUI O ESTATUTO DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 06/12/2010 Visualizar
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 01/10/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 099 de 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 098 de 2010
Tipo do documento: Lei Nº. 097 de 2010
Tipo do documento: Lei Nº. 096 de 2010
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 095 de 2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 29/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 094 de 2010
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências. 18/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 093 de 2010
Dispõe sobre abertura de crédito e dá outras providências. 12/04/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 092 de 2010
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito e dá outras providências.
Dispõe sobre loteamento de terras do Município de Terra Santa e dá outras providências. 12/04/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 091 de 2010
Descrição: Dispõe sobre loteamento de terras do Município de Terra Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre loteamento de terra do Município de Terra Santa e dá outras providências. 16/03/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 090 de 2010
Descrição: Dispõe sobre loteamento de terra do Município de Terra Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre loteamento de terras do patrimônio Municípal de Terra Santa e dá outras providências. 16/03/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 089 de 2010
Descrição: Dispõe sobre loteamento de terras do patrimônio Municípal de Terra Santa e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 10/12/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 087 de 2009
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Dispõe sobre loteamento de terras do município de Terra Santa e dá outras providências. 25/11/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 086 de 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de quadro branco (fórmica) pelas instituições de ensino público e privado do Município de Terra Santa. 20/10/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 085 de 2009
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de quadro branco (fórmica) pelas instituições de ensino público e privado do Município de Terra Santa.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CLUBES, CASAS DE SHOW OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 084 de 2009
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CLUBES, CASAS DE SHOW OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 Á 2013. 15/10/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 082 de 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 Á 2013.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 25/07/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 081 de 2009
Dispõe sobre loteamento de terras do Município de Terra Santa e dá outras providências. 28/07/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 080 de 2009
Dispõe sobre loetamento de terras do Município de Terra Santa e da outras providências. 28/06/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 079 de 2009
Descrição: Dispõe sobre loetamento de terras do Município de Terra Santa e da outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ATUALIZA VENCIMENTOS, CRIA E EXTINGE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 078 de 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ATUALIZA VENCIMENTOS, CRIA E EXTINGE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 077 de 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a circulação de veículos em torno da Praça da Matriz e Parque Municipal, aos Domingos, feriados e em dias de festas cívicas e religiosas. 02/04/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 076 de 2009
Descrição: Dispõe sobre a circulação de veículos em torno da Praça da Matriz e Parque Municipal, aos Domingos, feriados e em dias de festas cívicas e religiosas.
ALTERA O ARTIGO 10 LEI n°089/99 DE 06 DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 074 de 2008
Descrição: ALTERA O ARTIGO 10 LEI n°089/99 DE 06 DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES QUE EXERCEM IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA DO ESTADO DO PARÁ. 30/12/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 073 de 2008
Descrição: INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES QUE EXERCEM IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA DO ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 072 de 2008
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Fixação do subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do Município de Terra Santa e dá outras providências. 26/09/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 071 de 2008
Descrição: Dispõe sobre a Fixação do subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do Município de Terra Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre loetamento de Terras do município de Terra Santa e dá outras providências. 23/06/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 070 de 2008
Descrição: Dispõe sobre loetamento de Terras do município de Terra Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências. 23/06/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 069 de 2008
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de crédito especial e dá outras providências . 29/05/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 068 de 2008
Descrição: Dispõe sobre o pedido de crédito especial e dá outras providências .
Dispõe sobre a reintegração ao Patrimônio Público do Município de Terra Santa e de um imóvel ( Terreno ) doado a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa e dá outras providências. 16/04/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 067 de 2008
Descrição: Dispõe sobre a reintegração ao Patrimônio Público do Município de Terra Santa e de um imóvel ( Terreno ) doado a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa e dá outras providências.
Dispõe sobre loteamento de terras do município de Terra Santa e dá outras providências. 16/04/2008 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 066 de 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 22/11/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 065 de 2007
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Dispõe sobre o pedido de autorização de Crédito Suplementar de 20% (Vinte por Cento ) do Orçamento de Exercício de 2007 e dá outras providências. 26/10/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 064 de 2007
Descrição: Dispõe sobre o pedido de autorização de Crédito Suplementar de 20% (Vinte por Cento ) do Orçamento de Exercício de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com alteração da Resoluação n° 460/2004, de 14 dez 2004, publicada no D.O.U em 20 dez 2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 24/08/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 063 de 2007
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com alteração da Resoluação n° 460/2004, de 14 dez 2004, publicada no D.O.U em 20 dez 2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras providências. 15/06/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 062 de 2007
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências. 11/06/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 061 de 2007
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE AFORAMENTO EXARADOS PELO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 060 de 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE AFORAMENTO EXARADOS PELO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 059 de 2007
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO EXERCÍCIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 058 de 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO EXERCÍCIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 057 de 2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 26/03/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 056 de 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 055 de 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 11 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - LEI MUNICIPAL N° 031 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, REGULAMENTANDO A BASE DE CÁLCULO E FIXANDO VALORES UNITÁRIOS PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IPTU. 08/11/2006 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 053 de 2006
Descrição: ALTERA O ARTIGO 11 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - LEI MUNICIPAL N° 031 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, REGULAMENTANDO A BASE DE CÁLCULO E FIXANDO VALORES UNITÁRIOS PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IPTU.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2006 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 051 de 2006
Descrição: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a organização do SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme. Determina o artigo 31 da constituição Federal e dá outras providencias. 31/03/2005 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 040 de 2005
Descrição: Dispõe sobre a organização do SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme. Determina o artigo 31 da constituição Federal e dá outras providencias.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2003 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 031 de 2003
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. 03/07/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 098 de 2000
Data: 03/07/2000
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 06/12/1999 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
CRIAÇÃO DOS BAIRROS E ARTÉRIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/1999 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 071 de 1999
Descrição: CRIAÇÃO DOS BAIRROS E ARTÉRIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO , REDEFINE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/1998 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 066 de 1998
Descrição: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO , REDEFINE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO, REDEFINE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/1997 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 047 de 1997
Data: 02/09/1997
Descrição: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO, REDEFINE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/1995 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 29 de 1995
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Pública Municipal, nesta Cidade de Terra Santa, e dá outras providências. 16/05/1994 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 08 de 1994
Descrição: Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Pública Municipal, nesta Cidade de Terra Santa, e dá outras providências.
CRIA O MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/1991 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 5699 de 1991
Descrição: CRIA O MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aplica o Art. 29 da Constituição Federal e o Art. 24 das disposições transitórias da Constituição Estadual e dá outras providências. 31/12/1993 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1993 de 1993
Descrição: Aplica o Art. 29 da Constituição Federal e o Art. 24 das disposições transitórias da Constituição Estadual e dá outras providências.
Lei Organica_Dezembro_1993_0000001.pdf
LEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS - 2013
Resolução que regulamenta a concessão de diarias a Funcionários publico e Agentes Politicos. 05/04/2013 Visualizar
Descrição: Resolução que regulamenta a concessão de diarias a Funcionários publico e Agentes Politicos.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2018
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2018 01/02/2018 Visualizar
Descrição: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2018
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2017 01/03/2017 Visualizar
Art. 1º - Fica Aprovado o Projeto de Lei nº 002/2018- '' CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA''. 12/04/2018 Visualizar
Descrição: Art. 1º - Fica Aprovado o Projeto de Lei nº 002/2018- '' CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA''.
Art. 1º - Fica Aprovado o Projeto de Lei nº 001/2018 - '' Dispõe sobre loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências'' . 02/04/2018 Visualizar
Descrição: Art. 1º - Fica Aprovado o Projeto de Lei nº 001/2018 - '' Dispõe sobre loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências'' .
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 020/2017- "Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências". 11/12/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 020/2017- "Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências".
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n°021/2017 - Modifica a redação dos artigos 40, 42, 43, 44, e a tabela do Anexo I, acrescenta os arts. 45-A e 50-A, à Lei Municipal n°031 de 30 de dezembro de 2003. 11/12/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n°021/2017 - Modifica a redação dos artigos 40, 42, 43, 44, e a tabela do Anexo I, acrescenta os arts. 45-A e 50-A, à Lei Municipal n°031 de 30 de dezembro de 2003.
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 015/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Santa, para o Excercício de 2018. 11/12/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 015/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Santa, para o Excercício de 2018.
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 017/2017 - " Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências" 04/12/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 017/2017 - " Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências"
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 018/2017 - Dispõe sobre a criação, regulamento e composição do Conselho Municipal da Cidade de Terra Santa - COMCID e dá outras providências. 20/11/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 018/2017 - Dispõe sobre a criação, regulamento e composição do Conselho Municipal da Cidade de Terra Santa - COMCID e dá outras providências.
Art. 1° - Fica aprovada a Emenda Modificativa n°0001/2017/PMTS-Modificativa a Redação do artigo 3°, XVIII da Lei Municípal n°071/199 e dá outras providências. 23/10/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovada a Emenda Modificativa n°0001/2017/PMTS-Modificativa a Redação do artigo 3°, XVIII da Lei Municípal n°071/199 e dá outras providências.
Art. 1° - Fica Aprovado o Projeto de Lei n° 12/2017 - "Institui a Taxa de Controle , Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Acompanhamento de Recursos Minerários" . 25/09/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica Aprovado o Projeto de Lei n° 12/2017 - "Institui a Taxa de Controle , Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Acompanhamento de Recursos Minerários" .
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 004/2017 - " Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 25/08/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 004/2017 - " Dispõe sobre loteamento de terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 003/2017 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, contendo 10 ( Dez) lotes. 05/06/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 003/2017 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, contendo 10 ( Dez) lotes.
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 002/2017 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, contendo 20 (vinte) lotes; sendo 19 (dezenove) lotes aprovados, com o indeferimento de um lote, a saber : - 17° Lote - Rick Assis Sousa e Samilly Assis Marinho. 29/05/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 002/2017 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, contendo 20 (vinte) lotes; sendo 19 (dezenove) lotes aprovados, com o indeferimento de um lote, a saber : - 17° Lote - Rick Assis Sousa e Samilly Assis Marinho.
Art. 1°- "Fica aprovado o Projeto de Lei n°003/2017-CMTS- Outorga o Direito de Licença às mães, no dia da vacinação injetável, dos filhos faixa etária de 0 a 5 anos, no Município de Terra Santa e dá outras providências". 29/05/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1°- "Fica aprovado o Projeto de Lei n°003/2017-CMTS- Outorga o Direito de Licença às mães, no dia da vacinação injetável, dos filhos faixa etária de 0 a 5 anos, no Município de Terra Santa e dá outras providências".
Art.1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 002/2017-CMTS- Torna Ponto Facultativo o Dia Internacional da Mulher, 08 de março, no município de Terra Santa e dá outras providências. 29/05/2017 Visualizar
Descrição: Art.1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 002/2017-CMTS- Torna Ponto Facultativo o Dia Internacional da Mulher, 08 de março, no município de Terra Santa e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o Art. 56 da Lei 089/1999, DECRETA, Art. 1° Os Servidores Públicos Municipais, quando viajaram a serviço da Administração para a Capital do Estado, Capital de outros Estados e Municípios de outros Estado farão jus a Diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). 27/01/2017 Visualizar
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o Art. 56 da Lei 089/1999, DECRETA, Art. 1° Os Servidores Públicos Municipais, quando viajaram a serviço da Administração para a Capital do Estado, Capital de outros Estados e Municípios de outros Estado farão jus a Diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais).
Art.1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°001/2017 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, contendo 13 (treze) lotes. 24/04/2017 Visualizar
Descrição: Art.1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°001/2017 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, contendo 13 (treze) lotes.
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 001/2017/CMTS - Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Santa e dá outras providências. 30/01/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 001/2017/CMTS - Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Santa e dá outras providências.
Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Resolução n°001/2017/CMTS - Dispõe sobre alteração no Regime Interno da Câmara Municipal de Terra Santa, a redação do Art. 134 e dá outras providências. 30/01/2017 Visualizar
Descrição: Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Resolução n°001/2017/CMTS - Dispõe sobre alteração no Regime Interno da Câmara Municipal de Terra Santa, a redação do Art. 134 e dá outras providências.
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Resolução Legislativa n°002/2016 - Fixa o Valor das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Terra Santa, Estado do Pará, aos Servidores, Quando em Missão Oficial do Poder Legislativo. 08/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 029 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Resolução Legislativa n°002/2016 - Fixa o Valor das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Terra Santa, Estado do Pará, aos Servidores, Quando em Missão Oficial do Poder Legislativo.
Decreto_029_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 020/2016 - Dispõe sobre o Loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, contendo 07 (sete) lotes. 08/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 028 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 020/2016 - Dispõe sobre o Loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, contendo 07 (sete) lotes.
Decreto_028_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n°016/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, no total de 17 (dezessete)lotes. 08/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 027 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n°016/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências, no total de 17 (dezessete)lotes.
Decreto_027_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 016/2016 - Dispõe sobre loteamento de Terras do Patrimônio Muncipal e dá outras providências, no total de 17 (dezessete)lotes. 08/12/2016 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 016/2016 - Dispõe sobre loteamento de Terras do Patrimônio Muncipal e dá outras providências, no total de 17 (dezessete)lotes.
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 019/2016 - Estabelece Diária ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Municípios de Terra Santa e dá outras providências. 24/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 025 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 019/2016 - Estabelece Diária ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Municípios de Terra Santa e dá outras providências.
Decreto_025_2016_0000002.pdf
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 011/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 03/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 024 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 011/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Decreto_024_2016_0000001.pdf
Art. 1°- Fica aprovada a Emenda Modificativa n° 003/2016/CMTS - Modifica a redação do art. 2° da LEI MUNICIPAL n° 216/2016/PMTS, de 29 de setembro de 2016. 27/10/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 023 de 2016
Descrição: Art. 1°- Fica aprovada a Emenda Modificativa n° 003/2016/CMTS - Modifica a redação do art. 2° da LEI MUNICIPAL n° 216/2016/PMTS, de 29 de setembro de 2016.
Decreto_023_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto da Lei n°013/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 27/10/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 022 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto da Lei n°013/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Decreto_022_2016_0000001.pdf
Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°017/2016 - Altera a redação do teor dos Títulos V e VI da Lei Municipal n°72, de 30 de dezembro 2008, que dispõe sobre o Concelho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA; sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA; da Lei Municipal n°66, de 30 de novembro de 1998, que cria o CODEMA e ; da Lei Municipal n°72 de 12 de Dezembro de 2008 e dá outras providências. 20/10/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 021 de 2016
Descrição: Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°017/2016 - Altera a redação do teor dos Títulos V e VI da Lei Municipal n°72, de 30 de dezembro 2008, que dispõe sobre o Concelho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA; sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA; da Lei Municipal n°66, de 30 de novembro de 1998, que cria o CODEMA e ; da Lei Municipal n°72 de 12 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
Decreto_021_2016_0000001.pdf
Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Resolução Legislativa n°001/2016 - Deliberação sobre Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Terra Santa a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 28/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 020 de 2016
Descrição: Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Resolução Legislativa n°001/2016 - Deliberação sobre Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Terra Santa a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Decreto_020_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 004/2016/CMTS - Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Terra Santa para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 28/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 019 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 004/2016/CMTS - Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Terra Santa para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n° 014/2016 - Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 055/2007, quanto a denominação do Fundo Municipal de Educação de Terra Santa e dá outras providências. 18/08/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 018 de 2016
Descrição: Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n° 014/2016 - Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 055/2007, quanto a denominação do Fundo Municipal de Educação de Terra Santa e dá outras providências.
Decreto_018_2016_0000001.pdf
Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°010/2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências, no valor de R$ : 147.295,74 ( Cento e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos), para a construção do Anexo do Fórum de Terra Santa. 29/06/2016 Visualizar
Descrição: Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°010/2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências, no valor de R$ : 147.295,74 ( Cento e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos), para a construção do Anexo do Fórum de Terra Santa.
Decreto_017_2016_0000001.pdf
Art.1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°009/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 29/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 016 de 2016
Descrição: Art.1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°009/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Decreto_016_2016_0000001.pdf
Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n° 008/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 16/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 015 de 2016
Descrição: Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n° 008/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Decreto_015_2016_0000001.pdf
Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°007/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. 16/06/2016 Visualizar
Descrição: Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°007/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Decreto_014_2016_0000001.pdf
Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°006/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 19/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 013 de 2016
Descrição: Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°006/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Decreto_013_2016_0000001.pdf
Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°005/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 19/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 012 de 2016
Descrição: Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n°005/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Decreto_012_2016_0000001.pdf
O Prefeito Municipal de Terra Santa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. 30/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 011 de 2016
Descrição: O Prefeito Municipal de Terra Santa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n° 004/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras Providências. 19/05/2016 Visualizar
Descrição: Art. 1°- Fica aprovado o Projeto de Lei n° 004/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras Providências.
Art. 1° - Fica INDEFERIDO o Projeto de Lei n° 004/2016/CMTS - Projeto de Lei n°004/2016/CMTS - "Dispõe sobre a Proibição da Venda de Terrenos doados pela Prefeitura Municipal durante (Dez) anos, no âmbito da Área Urbana em Expansão da Cidade de Terra Santa e dá outras providências". 05/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 010 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica INDEFERIDO o Projeto de Lei n° 004/2016/CMTS - Projeto de Lei n°004/2016/CMTS - "Dispõe sobre a Proibição da Venda de Terrenos doados pela Prefeitura Municipal durante (Dez) anos, no âmbito da Área Urbana em Expansão da Cidade de Terra Santa e dá outras providências".
Decreto_010_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n°003/2016/CMTS - Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Terra Santa -Pará, o ''Dia da Assembleia de Deus" 20/04/2016 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n°003/2016/CMTS - Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Terra Santa -Pará, o ''Dia da Assembleia de Deus"
Decreto_009_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 002/2016/CMTS - Dispõe sobre a Concessão de Recurso Especial Denominado '' Programa de Auxílio Financeiro Municipal para Estudantes Universitários Terra-Santenses'' e dá outras providências. 07/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 008 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 002/2016/CMTS - Dispõe sobre a Concessão de Recurso Especial Denominado '' Programa de Auxílio Financeiro Municipal para Estudantes Universitários Terra-Santenses'' e dá outras providências.
Decreto_008_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovado na íntegra o Projeto de Lei n° 003/2016 - Dispõe sobre loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 07/04/2016 Visualizar
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado na íntegra o Projeto de Lei n° 003/2016 - Dispõe sobre loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Decreto_007_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Ficam aprovados 11 (onze) lotes de Terras referentes ao Projeto de Lei n° 002/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 07/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 006 de 2016
Descrição: Art. 1° - Ficam aprovados 11 (onze) lotes de Terras referentes ao Projeto de Lei n° 002/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Decreto_006_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 001/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 30/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 005 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 001/2016 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Decreto_005_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 020/2015 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 10/03/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 004 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 020/2015 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Decreto_004_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 019-A/2015 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 10/03/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 003 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 019-A/2015 - Dispõe sobre o loteamento de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Decreto_003_2016_0000001.pdf
Art. 1° - Fica aprovada a Emenda Modificativa n° 002/2016 - Modifica os anexos I, II e III da Lei Municipal n° 128/2012. 18/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 002 de 2016
Descrição: Art. 1° - Fica aprovada a Emenda Modificativa n° 002/2016 - Modifica os anexos I, II e III da Lei Municipal n° 128/2012.
Decreto_002_2016_0000001.pdf
Art. 1°- Fica aprovada a Emenda Modificativa n°001/2016-Modifica a Lei Municipal n°084/2009, de 20 de outubro de 2009. 12/01/2016 Visualizar
Descrição: Art. 1°- Fica aprovada a Emenda Modificativa n°001/2016-Modifica a Lei Municipal n°084/2009, de 20 de outubro de 2009.
Decreto_001_2016_0000001.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.340,00 ( OITENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 01/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0009A de 2016
Número: 0009A
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.340,00 ( OITENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Decreto_0009A_2016_0000001.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 01/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0006A de 2016
Número: 0006A
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Decreto_0006A_2016_0000001.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 02/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0005A de 2016
Número: 0005A
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Decreto_005A_2016_0000001.pdf
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Terra Santa, o crédito suplemnetar do valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), para o reforço de dotações orçamentárias. 01/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0002A de 2016
Número: 0002A
Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Terra Santa, o crédito suplemnetar do valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), para o reforço de dotações orçamentárias.
Decreto_0002A_2016.pdf
DECRETO - 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.070,00 ( DEZ MIL, SENTENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 01/12/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0017A de 2015
Número: 0017A
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.070,00 ( DEZ MIL, SENTENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Decreto_0017_2015_0000001.pdf
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Terra Santa, o crédito suplementar no valor de R$ 70.952,00 ( Setenta Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 01/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0011A de 2015
Número: 0011A
Descrição: Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Terra Santa, o crédito suplementar no valor de R$ 70.952,00 ( Setenta Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto_0011A_2015_0000001.pdf
CONVÊNIOS CELEBRADOS - 2018
Até a presente data não houve convênios firmados. 08/02/2018 Visualizar
Descrição: Até a presente data não houve convênios firmados.
CONVÊNIOS CELEBRADOS - 2017
Declaramos conforme o quadro em anexo, perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Terra Santa pará, não possui nenhum convênio celebrados nos exercicios de 2017. 30/04/2017 Visualizar
Descrição: Declaramos conforme o quadro em anexo, perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Terra Santa pará, não possui nenhum convênio celebrados nos exercicios de 2017.
CONVÊNIOS CELEBRADOS - 2016
Declaramos conforme o quadro em anexo, perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Terra Santa pará, não possui nenhum convênio celebrados. 31/12/2016 Visualizar
Descrição: Declaramos conforme o quadro em anexo, perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Terra Santa pará, não possui nenhum convênio celebrados.
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCÍLIO COSTA PICANÇO. 08/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 13.222 de 2012
Número: 13.222
Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCÍLIO COSTA PICANÇO.
ATA DE POSSE - 2017
Ata da Sessão solene de Posse da Câmara Municipal de Terra Santa, Estado do Pará. 01/01/2017 Visualizar
Descrição: Ata da Sessão solene de Posse da Câmara Municipal de Terra Santa, Estado do Pará.