Source: http://celsogiglio.com.br/proposituras-deputado-celso-giglio/
Timestamp: 2017-04-23 17:47:54+00:00
Document Index: 90331941

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 2', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 154', 'artigo 165', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 1']

Proposituras | Celso Giglio
Proposituras	HomeProposituras	26/04/2016
Projeto de lei 349/2016
Dispõe sobre a proibição de propaganda de bebidas alcoólicas e cria campanha permanente de orientação e esclarecimento contra o seu consumo por jovens e adolescentes, no Estado de São Paulo. 15/04/2016
Dá denominação de "Miguel Raul Pignatari" ao dispositivo localizado no km 523+420, da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, no município de Votuporanga. 17/03/2016
Altera o § 2º, do Artigo 5º, da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, para permitir que as entidades paulistas de direito privado da área da saúde sem fins lucrativos, sejam favorecidas com o crédito previsto no Artigo 2º da referida Lei, não utilizado pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade. 05/02/2016
Torna obrigatória a instalação de coberturas em terrenos utilizados para armazenamento de veículos automotores ou equipamentos destinados a leilões públicos. 12/02/2016
Indicação 64/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual São Paulo da Cruz, no Jardim Santo Antonio , no município de Osasco.
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Irmã Gabriela Maria Elisabeth Wienkem, localizada no Jardim Padroeira , no município de Osasco.
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Dr. Antonio Braz Gambarini, localizada no Conjunto dos Metalúrgicos, no município de Osasco.
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Dr. Aureliano Leite, localizada na Vila Menck, no município de Osasco.
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof. Eloi Lacerda, localizada no Jardim Piratininga, no município de Osasco.
Indicação 54/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof José Jorge, localizada no Bairro Jardim das Flores, no município de Osasco.
Indicação 53/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Antonio Raposo Tavares, localizada no centro do município de Osasco.
Indicação 52/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof José Liberatti, localizada no Centro, no município de Osasco.
Indicação 51/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Antonio de Almeida Junior, localizada no Jardim Veloso, no município de Osasco.
Indicação 50/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Professor Orlando Geribola, localizada no Jardim Helena, no município de Osasco.
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof João Baptista de Brito, localizada na Vila Yara , no município Osasco. 05/02/2016
Indicação 48/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof. Horacio Quaglio, localizada no Jardim Platina, no município de Osasco. 05/02/2016
Indicação 47/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof. Benedicto Caldeira, localizada na Vila Jaguaribe , no município de Osasco. 05/02/2016
Indicação 46/2016
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que, através dos órgãos competentes, determine a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof José Maria Rodrigues Leite, localizada na Vila Campesina,, no município de Osasco. 11/11/2015
Emenda de Pauta 7164/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Porangaba.
Emenda de Pauta 7163/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Avaré.
Emenda de Pauta 7162/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires - APRAESPI.
Emenda de Pauta 7161/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Caconde.
Emenda de Pauta 7160/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Piratininga.
Emenda de Pauta 7159/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Emenda de Pauta 7158/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para reforma de escolas no município de Osasco.
Emenda de Pauta 7157/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para obras de infraestrutura no município da Estância Turística de Salesópolis.
Emenda de Pauta 7156/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja Recursos para aquisição de ambulância para o município de Várzea Paulista.
Emenda de Pauta 7155/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para a Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires - APRAESPI.
Emenda de Pauta 7154/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para repasse ao IAMSPE, destinados a conclusão de reformas no HSPE.
Emenda de Pauta 7153/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para entidades assistenciais do município de Osasco.
Emenda de Pauta 7152/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a Associação Cruz Verde, localizada na cidade de São Paulo.
Emenda de Pauta 7151/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para a Associação de Assistência Clínica, Estudos e Pesquisas do Portador de Necessidades Especiais de Mococa (AACEPONE/Recriando), do município de Mococa.
Emenda de Pauta 7150/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para implantação de sistema de esgotamento zona norte do município de Osasco
Emenda de Pauta 7149/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para Pavimentação Asfáltica no município de Diadema.
Emenda de Pauta 7148/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a AMA - Associação de Amigos do Autista de Araçatuba.
Emenda de Pauta 7147/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil GPACI, de Sorocaba
Emenda de Pauta 7146/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (Beneficência Portuguesa de São Paulo).
Emenda de Pauta 7145/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para a Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, localizada na cidade de São Paulo.
Emenda de Pauta 7144/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, localizada no município de Lençóis Paulista.
Emenda de Pauta 7143/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
Emenda de Pauta 7142/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba.
Emenda de Pauta 7141/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú
Emenda de Pauta 7140/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para a Santa Casa de Misericórdia de Taguaí.
Emenda de Pauta 7139/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio
Emenda de Pauta 7138/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para despesas de custeio para a Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos.
Emenda de Pauta 7137/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para despesas de custeio da Santa Casa de Misericórdia de Avaré.
Emenda de Pauta 7136/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para reforma da Praça José Parrila, no Município de Adamantina.
Emenda de Pauta 7135/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para construção de Clínica Veterinária Pública Municipal, em Olímpia
Emenda de Pauta 7134/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a saúde pública do Município da Estância Turística de Olímpia
Emenda de Pauta 7133/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Bebedouro.
Emenda de Pauta 7132/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Porangaba
Emenda de Pauta 7131/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD , de Osasco.
Emenda de Pauta 7130/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a duplicação do Viaduto Único Gallafrio, situado no final da Av. Henry Ford, favorecendo a ligação do bairro de Presidente Altino com a Marginal Pinheiros.
Emenda de Pauta 7129/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a implantação de importante via de ligação entre a Av. Getúlio Vargas no Jardim Piratininga em Osasco, às Avenidas Eurico da Cruz, no Jardim Munhoz Jr, e Av. Diretriz na divisa com Barueri, criando alternativa de tráfego em regiões extremamente adensadas e oferecendo fluidez entre os dois municípios.
Emenda de Pauta 7128/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para que o IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual amplie o atendimento médico-hospitalar por terceiros da sua rede credenciada.
Emenda de Pauta 7127/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para implantação de prolongamento da Av. Presidente Kennedy, na margem esquerda do Rio Tiete, ligando as alças de acesso do Viaduto da Integração à Avenida dos Autonomistas no Bairro Quitauna, na divisa de município com Carapicuiba , criando importante alternativa para a fluidez de tráfego entre os dois municipios.
Emenda de Pauta 7126/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para aquisição de ambulância e equipamentos médico hospitalares para o município de Viradouro.
Emenda de Pauta 7125/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a aquisição de ambulância e equipamentos médico-hospitalares para o município de Pirangi.
Emenda de Pauta 7124/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a ampliação do acesso da Rodovia Castelo Branco (pista expressa, no sentido do Interior) para a cidade de Osasco, na altura do km 15 (saída 15).
Emenda de Pauta 7123/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a ampliação e modernização da ligação viária entre o Jardim D'Abril, em Osasco, e a Rodovia Raposo Tavares.
Emenda de Pauta 7122/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a modernização e aparelhamento do Instituto Médico Legal - IML, unidade localizada em Osasco.
Emenda de Pauta 7121/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para que as Casas de Agricultura realizem novos estudos nas diversas áreas do Estado de São Paulo para promover o desenvolvimento da agricultura familiar.
Emenda de Pauta 7120/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro.
Emenda de Pauta 7119/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Carapicuíba.
Emenda de Pauta 7118/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Barueri.
Emenda de Pauta 7117/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Santana de Parnaíba.
Emenda de Pauta 7116/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Osasco.
Emenda de Pauta 7115/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Pirapora do Bom Jesus.
Emenda de Pauta 7114/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Jandira.
Emenda de Pauta 7113/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Itapevi.
Emenda de Pauta 7112/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Bebedouro.
Emenda de Pauta 7111/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Avaré, visando a sua modernização.
Emenda de Pauta 7110/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Tejupá.
Emenda de Pauta 7109/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Iaras.
Emenda de Pauta 7108/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Dois Córregos.
Emenda de Pauta 7107/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Viradouro.
Emenda de Pauta 7106/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a expansão do ensino médio profissionalizante oferecido pela Escola Técnica Estadual II de Osasco.
Emenda de Pauta 7105/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a expansão do ensino tecnológico oferecido pela Faculdade de Tecnologia - FATEC "Prefeito Hirant Sanazar", de Osasco.
Emenda de Pauta 7104/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a Secretaria da Educação, para aplicação na reforma de estabelecimentos de ensino localizados no município de Osasco.
Emenda de Pauta 7103/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a urbanização de favelas e outros núcleos de moradias precárias localizadas na cidade de Osasco e nas demais cidades da Região Oeste da Grande São Paulo.
Emenda de Pauta 7102/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para aquisição de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares para os municípios de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.
Emenda de Pauta 7101/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos necessários ao aprimoramento dos serviços médico-hospitalares prestados pelo Hospital Geral de Carapicuíba, também conhecido como Hospital Sanatorinhos de Carapicuíba.
Emenda de Pauta 7100/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a implantação de um hospital de referência para atendimento pediátrico, na cidade de Osasco.
Emenda de Pauta 7099/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para a aquisição de um tomógrafo para o Pronto Socorro Dr. Osmar Mesquita, no Jardim Helena Maria, em Osasco.
Emenda de Pauta 7098/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Municipal Antônio Giglio, no município de Osasco.
Emenda de Pauta 7097/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para implantação de um AME - Ambulatório Médico de Especialidades, no Município de Osasco.
Emenda de Pauta 7096/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para implantação de um Centro de Referência de Atendimento Oftalmológico no Município de Osasco.
Emenda de Pauta 7095/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos da Administração Geral do Estado para a Secretaria da Saúde, destinados ao Hospital Municipal Antonio Giglio, em Osasco. 11/11/2015
Emenda de Pauta 7094/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos da Administração Geral do Estado para a Secretaria da Saúde, direcionados para o Hospital Regional de Osasco Dr. Vivaldo Martins Simões.
Emenda de Pauta 7093/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja Recursos necessários ao aprimoramento dos serviços médico-hospitalares prestados por parte do Hospital São Vicente de Paulo, no Município de Viradouro.
Emenda de Pauta 7092/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para aquisição de ambulância e equipamentos médico-hospitalares por parte da Prefeitura dos Município de Bebedouro.
Emenda de Pauta 7091/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para aquisição de ambulância e equipamentos médico-hospitalares por parte da Administração Municipal de Tejupá.
Emenda de Pauta 7090/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para aquisição de ambulância e equipamentos médico-hospitalares por parte da Administração Municipal de Iaras.
Emenda de Pauta 7089/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para aquisição de ambulância e equipamentos médico-hospitalares por parte da Administração Municipal de Dois Córregos.
Emenda de Pauta 7088/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja Recursos para aquisição de ambulância e equipamentos médico-hospitalares por parte da Administração Municipal de Porangaba.
Emenda de Pauta 7087/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja recursos para aquisição de ambulância e equipamentos médico-hospitalares por parte da Administração Municipal de Avaré
Emenda de Pauta 7086/2015 - Projeto de lei 1298/2015
Remaneja Recursos para a Secretaria da Saúde, destinados à Santa Casa de Avaré
Indicação 1719/2015
Torna obrigatória a inclusão do exame de sangue para detecção de substâncias químicas lícitas ou ilícitas, no protocolo padrão do pré-natal.
Indicação 1182/2015
INDICO, nos termos regimentais, que se digne o Excelentíssimo Governador do Estado, determinar aos órgãos competentes, especialmente a Secretaria da Fazenda através de sua área de Administração Tributária, estudos no sentido de ser prorrogada a validade do Concurso Público para nomeação de Agentes Fiscais de Renda, realizado em 2013, que se expira em 12 de julho de 2015.
Indicação 1049/2015
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar a instalação de uma base fixa da Polícia Militar, no bairro de Presidente Altino, na cidade de Osasco.
Declara de utilidade pública a Associação Educacional Colégio Jesus Adolescente com sede na cidade de Catanduva.
Projeto de lei 865/2015
Classifica Cesário Lange como Município de Interesse Turístico.
Projeto de lei 761/2015
Projeto de lei 760/2015
Classifica Pirapora do Bom Jesus como Município de Interesse Turístico.
Dá denominação de "E.E. Diretor Ricardo Genesio da Silva" à unidade escolar estadual localizada no Jardim das Bandeiras, no município de Osasco - SP.
Projeto de lei 663/2015
Institui procedimento de divulgação do "recall"por meios de órgãos da Administração Estadual.
Parecer 427/2015 - Projeto de lei Complementar 40/2014
Integra na Aglomeração Urbana de Piracicaba (AU - Piracicaba) o Município de Laranjal Paulista.
Moção 32/2015
Apela para a Excentíssima Senhora Presidenta da República, com fundamento no artigo 154 do Regimento Interno desta Casa, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para que o Brasil, como outros países e diversas entidades de direito público internacional , reconheça oficialmente o genocidio de que foi vitima o povo armênio, perpetrado pelos turcos em 1915, que neste ano completa seu centenário.
Cria no âmbito do governo do Estado de São Paulo cadastro de registro e identificação de drones, também conhecido em nosso país como vant (veículo aéreo não tripulado). 23/04/2015
Fixa o valor dos emolumentos devidos aos juízes de casamento.
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o Japan Matsuri - Festival da Cultura Japonesa de Osasco, que se realiza anualmente naquele município no mês de junho. 11/03/2015
Indicação 241/2015
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Bom Prato no município de Avaré.
Indicação 240/2015
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Bom Prato no município de Bebedouro.
Projeto de lei 37/2015
"Cria no âmbito do governo do Estado de São Paulo cadastro de registro e identificação de drones, também conhecido em nosso país como vant (veículo aéreo não tripulado), no Estado de São Paulo".
Requerimento 86/2015
Requeiro, nos termos do artigo 165, incisso VIII da XI Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações com S. Excia Revma. Dom Ercilio Turco, Bispo Emérito de Osasco pela comemoração do Jubileu de Prata Episcopal.
Parecer 47/2015 - Projeto de lei 120/2014
Dá denominação a estabelecimento de saúde que especifica.
Dá denominação de "E.E. Diretor Ricardo Genesio da Silva" à unidade escolar estadual localizada no Jardim das Bandeiras, atualmente denominado E.E.Jardim Cipava II-A, no município de Osasco.
Projeto de lei 1440/2014
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o Japan Matsuri - Festival da Cultura Japonesa de Osasco, que se realiza anualmente naquele município no mês de junho.
Determina a cobrança fracionada proporcional ao tempo utilizado, após a primeira hora, pelo estacionamento de veículos de pacientes e acompanhantes nos estabelecimentos de saúde estaduais e particulares, independente de sua administração, direta ou por concessão.
Indicação 2234/2014
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine aos órgãos competentes, estudos e providências necessárias para implantação de serviço especial de atendimento às pessoas portadoras da Doença de Huntington, nas unidades de saúde do Estado de São Paulo.
Indicação 2173/2014
Indico, nos termos regimentais, que se digne o Excelentíssimo Governador do Estado, determinar aos órgãos competentes, a adoção de medidas para que seja posta em prática campanhas educativas através de todos os meios de comunicação disponíveis, e com realização de palestras nas escolas da rede estadual sobre a importância de se conscientizar crianças, adolescentes, jovens e principalmente pais e responsáveis, quanto ao uso adequado de fones de ouvido.
Proibe o uso de água tratada proveniente do sistema público, para lavagens rápidas gratuitas de veiculos em postos de abastecimento, utilizadas como marketing para atrair novos clientes.
Emenda de Pauta 2341/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Emenda de Pauta 2340/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos da Casa Civil para a Secretaria da Saúde, destinados à Santa Casa de Avaré.
Emenda de Pauta 2339/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Emenda de Pauta 2338/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos da Administração Geral do Estado e da Administração Geral da Secretaria da Fazenda para a Secretaria da Educação, para aplicação na reforma de estabelecimentos de ensino localizados na cidade de Osasco.
Emenda de Pauta 2337/2014 - Projeto de lei 1291/2014
A presente emenda destina recursos para a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Bebedouro.
Emenda de Pauta 2336/2014 - Projeto de lei 1291/2014
A presente emenda destina recursos para a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Porangaba.
Emenda de Pauta 2335/2014 - Projeto de lei 1291/2014
A presente emenda destina recursos para a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Avaré .
Emenda de Pauta 2334/2014 - Projeto de lei 1291/2014
A presente emenda destina recursos para a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Osasco .
Emenda de Pauta 2333/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Esta emenda remaneja recursos para o IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual objetivando expandir o atendimento médico hospitalar por terceiros da sua rede credenciada.
Emenda de Pauta 2332/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos da Administração Geral do Estado para a Secretaria da Saúde, para o Hospital Regional Osasco Dr Vivaldo Martins Simões.
Emenda de Pauta 2331/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos da Administração Geral do Estado para a Secretaria da Saúde, para o Hospital Municipal Antônio Giglio, em Osasco.
Emenda de Pauta 2330/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para aquisição de ambulância e equipamentos médico-hospitalares por parte da Administração Municipal de Avaré.
Emenda de Pauta 2329/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Viradouro.
Emenda de Pauta 2328/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura no município de Porangaba.
Emenda de Pauta 2327/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura no município de Dois Córregos.
Emenda de Pauta 2326/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura no município de Iaras.
Emenda de Pauta 2325/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura no município de Tejupá.
Emenda de Pauta 2324/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Emenda de Pauta 2323/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Emenda de Pauta 2322/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Emenda de Pauta 2321/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Emenda de Pauta 2320/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para a implantação de um Centro de Referência para Atendimento Oftalmológico no Município de Osasco.
Emenda de Pauta 2319/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Emenda de Pauta 2318/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Emenda de Pauta 2317/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME no Município de Osasco.
Emenda de Pauta 2316/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para aquisição de novas ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares por parte da Administração Municipal de Bebedouro, Pirangi e Viradouro.
Emenda de Pauta 2315/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para a ampliação do acesso da Rodovia Castelo Branco (pista expressa, sentido Interior) para a Cidade de Osasco na altura da saída 15.
Emenda de Pauta 2314/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para a aquisição de um aparelho de ressonância magnética em favor do Hospital Municipal "Antonio Giglio", em Osasco.
Emenda de Pauta 2313/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para a urbanização de favelas e outros núcleos de moradias precárias na Cidade de Osasco. e nas deamis cidades da Região oeste da Grande São paulo.
Emenda de Pauta 2312/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para a modernização e aparelhamento da unidade de Osasco do Instituto Médico Legal - IML.
Emenda de Pauta 2311/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para a implantação de um hospital de referência para atendimento pediátrico na Cidade de Osasco.
Emenda de Pauta 2310/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja os recursos necessários ao aprimoramento dos serviços médico-hospitalares prestados por parte do Hospital São Vicente de Paulo, no Município de Viradouro.
Emenda de Pauta 2309/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Itapevi.
Emenda de Pauta 2308/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para a ampliação e modernização da ligação viária entre o Jardim D'Abril, em Osasco, com a Rodovia Raposo Tavares.
Emenda de Pauta 2307/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos em prol da modernização da infraestrutura urbana do Município de Avaré.
Emenda de Pauta 2306/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Bebedouro.
Emenda de Pauta 2305/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos necessários ao aprimoramento dos serviços médico-hospitalares prestados pelo Hospital Geral de Carapicuiba, também conhecido como Hospital Sanatorinhos de Carapicuiba.
Emenda de Pauta 2304/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para aquisição de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares por parte dos municípios de Osasco, Barueri, Carapicuiba, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.
Emenda de Pauta 2303/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura na área urbana do municipio de Santana de Parnaíba.
Emenda de Pauta 2302/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Osasco.
Emenda de Pauta 2301/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Implantação de uma nova via para interligar o Viaduto da Integração, com acesso direto à Av. dos Autonomistas, com o prolongamento da Av. Presidente Kennedy, que margeia o Rio Tietê, até o município de Carapicuiba, criando importante alternativa para a Av do Autonominstas.
Emenda de Pauta 2300/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de pirapora do Bom Jesus.
Emenda de Pauta 2299/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Jandira.
Emenda de Pauta 2298/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Barueri.
Emenda de Pauta 2297/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Carapicuiba.
Emenda de Pauta 2296/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Destina recursos para canalização de córrego e duplicação do Viaduto situado no final da Av. Henry Ford e da Avenida Manoel Pedro Pimentel, favorecendo a ligação do Bairro de Presidente Altino com a Marginal Pinheiros.
Emenda de Pauta 2295/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Construção de ligação entre a Av. Eurico da Cruz, no Jd. Munhoz Jr, com a Av. Presidente Getúlio Vargas, no Jardim Piratininga, em Osasco.
Emenda de Pauta 2294/2014 - Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para aquisição de um tomógrafo para o Pronto Socorro Municipal Dr. Osmar Mesquita, no Jd. Helena Maria, em Osasco.
Proposta de emenda à Constituição 7/2014
Acrescenta artigo à Seção I do Capítulo III do Título VII da Constituição Estadual.
Parecer 1153/2014 - Projeto de lei Complementar 31/2014
Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA e dá providências correlatas.
Projeto de lei 1282/2014
Dá a denominação de "Prefeito José Salomão Gibran" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 132 + 390 da Rodovia Laureanos Brogna - SP 351, no cruzamento com a Rodovia Adão Teixeira - VRD 10, acesso ao município de Viradouro e acesso ao município de Terra Roxa.
Requerimento 2097/2014
Requer seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento em 11/09/2014, do Sr. José Salomão Gibran.
Parecer 1064/2014 - Projeto de lei 823/2014
Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia, na forma que estabelece, para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privadas que tenham por objeto ações ou serviços em Saúde, nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio.
Projeto de lei 911/2014
Indicação 1424/2014
INDICO, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno Consolidado, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação e sinalização além de outras obras que se fizerem necessárias, em toda extensão da Rodovia Vicinal CQC 114, no município de Cerqueira Cesar.
Projeto de lei 835/2014
Dá denominação de " LUIZ RÉGIS GALVÃO ", ao Viaduto existente no Km 211 da SP 351 - Rodovia Comendador Pedro Monteleone, no município de Catanduva - SP.
Projeto de lei 737/2014
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 15.251, de 2013, que dá denominação à passagem inferior que especifica.
Parecer 753/2014 - Projeto de lei 692/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cardiotocografia, no Estado de São Paulo.
Parecer 402/2014 - Projeto de lei 695/2013
Declara Irapuru "Capital Caipira do Oeste Paulista"
Parecer 359/2014 - Projeto de lei Complementar 1/2014
Cria a Região Metropolitana de Sorocaba, e dá providências correlatas.
Parecer 288/2014 - Projeto de lei 119/2013
Dispõe sobre a proibição da fabricação de bebidas sem álcool, desde que acondicionadas em recipientes que imitam bebidas alcoolicas espumantes e que tenham como público alvo crianças e adolescentes.
Parecer 187/2014 - Projeto de lei 400/2013
Dá denominação de "Dr. Elyseu Salotti" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Assis.
Requerimento 2603/2013
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XIV CBTIM - Congresso Brasileiro de Tecnologia de Informação, a ser realizado entre os dias 9 e 11 de dezembro, em Itu.
Parecer 2164/2013 - Projeto de lei 639/2013
Dispõe sobre a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, e dá providências correlatas.
Parecer 2084/2013 - Projeto de lei Complementar 51/2013
Estende o benefício de que trata a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ao Policial Militar, e dá providências correlatas.
Projeto de lei 862/2013
Institui o Programa Estadual de Recuperação de Créditos relativos a IPVA em inadimplência
Dá denominação de "Abigail Trevizan" à Unidade de Atendimento Oncológico no municipio de Osasco.
Emenda de Pauta 3100/2013 - Projeto de lei 686/2013
Emenda de Pauta 3099/2013 - Projeto de lei 686/2013
Emenda de Pauta 3098/2013 - Projeto de lei 686/2013
Implantação de uma nova via para interligar o Viaduto da Integração, com acesso direto à Av. dos Autonomistas, implantando ainda um novo traçado do referido Viaduto, com o prolongamento da Av. Presidente Kennedy, que margea o Rio Tietê, até o município de Carapicuiba.
Emenda de Pauta 3097/2013 - Projeto de lei 686/2013
Emenda de Pauta 3096/2013 - Projeto de lei 686/2013
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Osasco.
Emenda de Pauta 3095/2013 - Projeto de lei 686/2013
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Santana de Parnaíba.
Emenda de Pauta 3094/2013 - Projeto de lei 686/2013
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Pirapora do Bom Jesus.
Emenda de Pauta 3093/2013 - Projeto de lei 686/2013
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Jandira.
Emenda de Pauta 3092/2013 - Projeto de lei 686/2013
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Barueri.
Emenda de Pauta 3091/2013 - Projeto de lei 686/2013
Remaneja verba para execução de obras de infraestrutura na área urbana do município de Carapicuiba.
Emenda de Pauta 3090/2013 - Projeto de lei 686/2013
Construção de uma ligação entre a Av. Eurico da Cruz, no Jd. Munhoz, com a Av. Presidente Getúlio Vargas, em Osasco.
Emenda de Pauta 3089/2013 - Projeto de lei 686/2013
Duplicação do Viaduto situado no final da Avenida Henry Ford e da Avenida Manoel Pedro Pimentel, favorecendo, assim a ligação do Bairro de Presidente Altino com a Marginal Pinheiros.
Emenda de Pauta 3088/2013 - Projeto de lei 686/2013
Emenda de Pauta 3087/2013 - Projeto de lei 686/2013
Emenda de Pauta 3086/2013 - Projeto de lei 686/2013
Emenda de Pauta 3085/2013 - Projeto de lei 686/2013
Emenda de Pauta 3084/2013 - Projeto de lei 686/2013