Source: http://camarasantacruz.rs.gov.br/documentos/tipo:projeto-16/subtipo:projeto-de-lei-complementar-do-executivo-17/ordem:Documento.data%20DESC/page:9
Timestamp: 2018-07-16 08:58:30+00:00
Document Index: 69696019

Matched Legal Cases: ['Artigo 21', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 21', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 4']

Projeto 22/E/2013-C
Altera a nomenclatura da Categoria Funcional de Diretor Operacional de Saúde, constante no § 2º do Artigo 21 e inclui atribuições no Anexo III da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: altera para Diretor de Planejamento Ambiental e Administrativo).
Projeto 18/E/2013-C
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 1 cargo de Servente e 3 de Atendente de EMEI).
Projeto 19/E/2013-C
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 1 cargo de Assistente Social).
Projeto 20/E/2013-C
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 1 cargo de Contador).
Projeto 17/E/2013-C
Criar cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 3 cargos de Atendente de Emei, 1 de Auxiliar de Disciplina e 8 de Servente).
Projeto 15/E/2013
Projeto 16/E/2013-C
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 15 cargos de Atendente de EMEI).
Projeto 14/E/2013-C
Projeto 13/E/2013-C
Altera redação do Parágrafo 3° Artigo 21 da Lei Complementar n° 294, de 11 de outubro e 2005 e dá outras providências "servidores: FG - Diretor Executivo e Secretário do Centro de Pesquisa e Qualidade Urbana e Rural - CIPUR).
Projeto 10/E/2013-C
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: um cargo de Atendente de EMEI e dois de Procurador).
Projeto 11/E/2013-C
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 14 cargos de Atendente de EMEI).
Projeto 12/E/2013-C
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências (servidores: adicional de risco).
Projeto 09/E/2013-C
Projeto 07/E/2013-C
Altera a redação do caput do Artigo 1º e o Artigo 4º, da Lei Complementar nº 345, de 04 de maio de 2007, que Cria Gratificação de Função  GFs para os servidores da Unidade de Execução Municipal  UEM e dá outras providências.
Projeto 08/E/2013-C
Projeto 06/E/2013-C
Projeto 04/E/2013-C
Projeto 05/E/2013-C
Projeto 03/E/2013-C
Projeto 02/E/2013-C