Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/257022584/dosp-executivo-caderno-2-17-08-2019-pg-9?ref=feed
Timestamp: 2019-10-23 13:20:18+00:00
Document Index: 20860917

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 8', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 8', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 1', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 17', 'artigo 8', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 133', 'artigo 29', 'artigo 14', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 29', 'artigo 14', 'artigo 138', 'artigo 129', 'artigo 1', 'artigo 52', 'artigo 241', 'artigo 242', 'artigo 241', 'artigo 251', 'artigo 254', 'artigo 241', 'artigo 251', 'artigo 254', 'artigo 1']

DOSP 17/08/2019 - Pg. 9 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 9 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Agosto de 2019
nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 1º Sgt PM, o 2º Sgt PM 931253-6 Adeilton Nunes de Oliveira - 8º BPM/I - Campinas/SP (Port. DP-2267/122/19).
nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 931455-5 Claudio Marcelino Carneiro - 19º GB - Atibaia/SP (Port. DP- 2268/122/19).
nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 1º Sgt PM, o 2º Sgt PM 932330-9 Arnaldo Costa Dias - 3º BPM/I - 1ª Cia PM - Ribeirão Preto/SP (Port. DP-2269/122/19).
nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de Subten PM, o 1º Sgt PM 931387-7 Marcelo Alexandre da Silva - 21º BPM/I - Guarujá/ SP (Port. DP-2270/122/19).
nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 911371-1 Joao Gilberto Camargo de Oliveira - 11º GB - São Jose dos Campos/SP (Port. DP-2272/122/19).
nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 943777-A Iranilton Candido Alves - 26º BPM/M - Franco da Rocha/SP (Port. DP-2327/122/19).
nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 3º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, alterada pelo artigo 7º, inciso IV, da Lei Complementar 1.224/13, ao posto de Cel QOPM, o Ten Cel PM 862741-0 Adalto Martins da Silva - 41º BPM/I - Jacareí/SP (Port. 2287/122/19).
Transferindo para a reserva, a pedido:
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 893361-8 Caio Sidnei Luciano Gomes - 10º GB - 2º SGB - Candido Mota/SP (TLTS e FRCTS DP-2247/19 - Pr. 12497583/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 990723-8 Valnei Scaranelo - CPI-10 - Araçatuba/SP (TLTS e FRCTS DP- 2248/19 - Pr. 12518212/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, combinado com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 881238-1 Elaine Moreno - CIPM - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2251/19 - Pr. 12491345/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 963869-5 Salvador Cipriano Irmao - 18º BPM/I - 2ª Cia PM - 2º Pel PM - Rancharia/SP (TLTS e FRCTS DP-2252/19 - Pr. 12480781/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 813/96, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-27, o 1º Sgt PM 893443-6 Ronaldo Rodrigues dos Passos - DEC - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2253/19 - Pr. 12526357/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-27, o 1º Sgt PM 914928-7 Valdinei dos Anjos Assumpcao -29º BPM/I - 3ª Cia PM - Peruíbe/SP (TLTS e FRCTS DP-2254/19 - Pr. 12504638/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 902945-1 Paulo Eduardo Balduino - 3º BPM/I - Ribeirão Preto/SP (TLTS e FRCTS DP-2255/19 - Pr. 12523445/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 901939-1 Jose Samuel dos Santos - 26º BPM/M - Franco da Rocha/SP (TLTS e FRCTS DP-2256/19 - Pr. 12517535/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, combinado com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 885592-7 Roberto Souza dos Santos - 20º BPM/I - 1ª Cia PM - São Sebastião/SP (TLTS e FRCTS DP-2257/19 - Pr. 12519692/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 922294-4 Antonio Carlos Serra - CBM - São Paulo/ SP (TLTS e FRCTS DP- 2258/19 - Pr. 12515365/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo 1º do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 990678-9 Carlos Roberto da Silva Teixeira - CPI-10 - Araçatuba/SP (TLTS e FRCTS DP-2259/19 - Pr. 12518167/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 813/96, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 964086-0 Marcelo Barbosa de Lima - Gab Cmt G - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2260/19 - Pr. 12505478/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 981366-7 Silvana Aparecida Magalini - 30º BPM/M - Mauá/SP (TLTS e FRCTS DP-2261/19 - Pr. 12520080/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 920258-7 Paulo de Tarso Querino da Silva - 15º BPM/M - Guarulhos/SP (TLTS e FRCTS DP-2262/19 - Pr. 12521198/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 902540-5 Paulo Rogerio da Silva - CMM - São Paulo/ SP (TLTS e FRCTS DP- 2263/19 - Pr. 12518262/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 980648-2 Reginaldo Severo da Hora - 13º BPM/I - 4ª Cia PM - Matão/SP (TLTS e FRCTS DP-2264/19 - Pr. 12514270/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 760545-5 Lourival Casagrande - 43º BPM/M - 1ª Cia PM - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2265/19 - Pr. 12517098/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, na proporcionalidade de 59/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-28, o Subten PM 970883-9 Edson Ferreira de Lima - CPA/M-10 - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2266/19 - Pr. 12518951/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-27, o 1º Sgt PM 931253-6 Adeilton Nunes de Oliveira - 8º BPM/I - Campinas/SP (TLTS e FRCTS DP-2267/19 - Pr. 12517071/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 931455-5 Claudio Marcelino Carneiro - 19º GB - Atibaia/SP (TLTS e FRCTS DP-2268/19 - Pr. 12517017/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-27, o 1º Sgt PM 932330-9 Arnaldo Costa Dias - 3º BPM/I - 1ª Cia PM - Ribeirão Preto/SP (TLTS e FRCTS DP-2269/19 - Pr. 12523420/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-28, o Subten PM 931387-7 Marcelo Alexandre da Silva - 21º BPM/I - Guarujá/SP (TLTS e FRCTS DP-2270/19 - Pr. 12523544/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 911371-1 Joao Gilberto Camargo de Oliveira - 11º GB - São Jose dos Campos/SP (TLTS e FRCTS DP-2272/19 - Pr. 12516088/19).
nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 943777-A Iranilton Candido Alves - 26º BPM/M - Franco da Rocha/SP (TLTS e FRCTS DP-2327/19 - Pr. 12280542/19).
nos termos do artigo 17, "caput" do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, combinado com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigo 133 da Constituição Estadual, Decreto 35.200/92, Instrução Conjunta CRHE/CAF-I/92 e Parecer CJ-26/93, Lei Complementar 813/96, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-16, o Cel PM 862741-0 Adalto Martins da Silva - 41º BPM/I - Jacareí/SP (TLTS e FRCTS DP-2287/19 - Pr. 12561293/19).
Reformando, "ex officio":
a contar de 1-2-19, nos termos do artigo 29, inciso IV e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, combinado com o artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos proporcionais a 21/30, padrão PM- 24, o Cb PM 976414-3 Katia da Silva Sastre - 4º BAEP - São Paulo/SP, (TLTS e FRCTS 57/19 - Pr. 10196910/19). (Lauda 57/123/19)
a contar de 15-3-19, nos termos do artigo 29, inciso IV e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, combinado com o artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo 1º do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, e de acordo com o artigo 52, § 2º, do Decreto-lei 260/70, com os proventos proporcionais a 28/30, padrão PM-27, o 1º Sgt PM 923431-4 Rubens Claudio Siqueira Neri - 5º BAEP - Barueri/SP, (TLTS e FRCTS 58/19 - Pr. 11860072/19). (Lauda 58/123/19)
De 09-08-2019
em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado, Dra. Carla Pittelli Paschoal D'Arbo, Proc. 1012732-53.2019.8.26.0576 - 1ª VFP da Comarca de São José do Rio Preto/SP), que no título do Sd PM 155779-3 Renan Carvalho Sebim - ESSd, passe a constar o direito ao recebimento do Adicional de Insalubridade desde o seu ingresso na corporação. (Apostila DP-1845/113/19)
em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Renan Teles Campos de Carvalho, Of. PJ-3 - 3145/19, Banca 32-D, Proc. 1007067-10.2018.8.26.0053 - 13ª VFP/SP), que no título do Cb PM 965292-2 Rogério Marques Ferreira - APMPGJ, passe a constar o direito à incorporação dos décimos da gratificação de representação durante todo o período percebido, bem como à evolução da gratificação incorporada, de acordo com o valor da vantagem que deu origem à incorporação. (Apostila DP-2003/113/19)
De 15-08-2019
Declarando, em complementação a publicação contida no D.O. 19, de 29-1-19, conforme despacho do Procurador do Estado, Dr. Gabriel Alves Bueno Pereira, (Proc. 1009634-20.2017.8.26.0224 - 2ª VFP da Comarca de Guarulhos/SP), referente ao cumprimento de decisão judicial favorável ao Cb PM 851805-0 Severino Cincinato da Silva Filho - CPTran, para constar o direito a graduação ao cargo imediatamente superior (3º Sargento PM) a contar da data da publicação da sua reforma compulsória (24-3-12). (Apostila DP-2009/113/19)
Portarias do Chefe de Gabinete, de 16-8-2019
Proc.SAP/GS 966/17 - O Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária, com base nas conclusões alçadas no Relatório Final PPD/PGE 1041/2019 (fls. 110/112), elaborado pela Procuradora do Estado da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, acolhido pelo d. Procurador de Estado Assistente do referido Órgão Administrativo Disciplinar (fl. 114), nos autos do Processo SAP/GS 966/2017, Aplica, ao servidor Raphael da Rocha Costa – RG 42.215.109-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível II, do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado quando dos fatos no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”, de Itapecerica da Serra, pertencente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, a penalidade de 30 dias de Suspensão, convertidos em multa, em decorrência da violação aos deveres contidos no artigo 241, incisos I, II e XII, e artigo 242, IV, da Lei Estadual 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/03, com fundamento nos artigos 251, inciso II e 254, § 2º, do mesmo Diploma Legal.
Proc.SAP/GS 1456/17 - O Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária, com base nas conclusões alçadas no Relatório Final 798/2019 (fls. 89/91), elaborado pelo d. Procurador do Estado da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, acolhido pelo d. Procurador de Estado Assistente do referido Órgão Administrativo Disciplinar (fl. 93), nos autos do Processo SAP/GS 1456/2017, Aplica, em mitigação à pena inicialmente proposta ao servidor Felipe Villas Boas Garcia Faustino – RG 44.649.419-7, Agente de Segurança Penitenciária, Classe III, do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado quando dos fatos na Penitenciária de Cerqueira César, a penalidade de Repreensão, em decorrência da violação aos deveres contidos nos artigos 241, incisos I, II, XII e XIII e 242, inciso IV, ambos da Lei 10.261/68, com fundamento nos artigos 251, inciso I, 252 e 253, todos do Estatuto do Servidor.
Proc.SAP/GS 1459/17 - O Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e com base nas conclusões alçadas no Relatório Final 922/2019 (fls. 112/114), elaborado pelo d. Procurador do Estado, acolhido pelo d. Procurador de Estado Assistente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fl. 116), nos autos do Processo SAP/GS 1459/2017, Aplica ao servidor Luís Marcelo Massareli – RG 14.479.227, Agente de Segurança Penitenciária, Classe III, do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado quando dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba/SP, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, a penalidade de Suspensão de 10 dias, Convertidos em Multa, em decorrência da violação ao contido no artigo 241 inciso VI, da Lei Estadual 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/03 com fundamento no artigo 251, inciso II, c.c artigo 254, “caput” § 2º, do mesmo Diploma Legal.
Proc.SAP/GS 1541/17 - O Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e com base nas conclusões alçadas no Relatório Final n? 887/2019 (fls. 127/130), elaborado pelo d. Procurador do Estado da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, acolhido pelo d. Procurador do Estado Assistente do referido Órgão Administrativo Disciplinar (fl. 132), nos autos do Processo SAP/GS 1541/2017, Aplica ao servidor ADRIANO GUERRA GOMES – RG 28.896.406-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado quando dos fatos na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, a penalidade de 90 dias de Suspensão, convertidos em multa, em decorrência da violação aos deveres contidos nos arts. 241, incisos III, XII, XIII e XIV e 242, inciso III, ambos da Lei Estadual 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/03, bem como os artigos 11, inciso II e 12, incisos IX e XVII, ambos da Resolução SAP 89/2012, com fundamento nos artigos 251, inciso II e 254, § 2º, do mesmo Diploma Legal.
Despachos do Chefe de Gabinete, de 16-8-2019
Proc.SAP/GS 966/17 - Julgando Procedente a imputação irrogada na Portaria Inaugural e Aplico ao servidor Raphael da Rocha Costa – RG 42.215.109-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível II, do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado quando dos fatos no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”, de Itapecerica da Serra, pertencente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, a penalidade de 30 dias de Suspensão, convertidos em multa, em decorrência da violação aos deveres contidos no art. 241, inc. I, II e XII, e art. 242, IV, da Lei Estadual 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/03, com fundamento nos art. 251, inc. II, e 254, § 2º, do mesmo Diploma Legal. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hs - Advogado: Dr. Daniel da Silva Gallardo – OAB/SP 305.985).
Proc.SAP/GS 1456/17 - Aplicando em mitigação à pena inicialmente proposta ao servidor Felipe Villas Boas Garcia Faustino – RG 44.649.419-7, Agente de Segurança Penitenciária, Classe III, do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado quando dos fatos na Penitenciária de Cerqueira César, a penalidade de Repreensão, em decorrência da violação aos deveres contidos nos art. 241, inc. I, II, XII e XIII e 242, inc. IV, ambos da Lei 10.261/68, com fundamento nos art. 251, inc. I, 252 e 253, todos do Estatuto do Servidor. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs –
Advogada: Dra. Camila Navarro – OAB/SP 339.185).
Proc.SAP/GS 1459/17 - Julgando Procedente a imputação irrogada na Portaria Inaugural e APLICO ao servidor Luís Marcelo Massareli – RG 14.479.227, Agente de Segurança Penitenciária, Classe III, do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado quando dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba/SP, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, a penalidade de Suspensão de 10 dias, convertidos em multa, em decorrência da violação ao contido no inciso VI do artigo 241 da Lei 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/03, com fundamento no artigo 251, inciso II, c.c. artigo 254, “caput”, § 2º, da referida Lei. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs. - Advogada: Dra. Vania Cury - OAB/SP 111.821).
Proc.SAP/GS 1541/17 - Julgando Procedente a imputação irrogada na Portaria Inaugural e Aplico ao servidor ADRIANO GUERRA GOMES – RG 28.896.406-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado quando dos fatos na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, a penalidade de 90 dias de Suspensão, convertidos em multa, em decorrência da violação aos deveres contidos nos arts. 241, incisos III, XII, XIII e XIV e 242, inciso III, ambos da Lei Estadual 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/03, bem como os artigos 11, inciso II e 12, incisos IX e XVII, ambos da Resolução SAP 89/2012, com fundamento nos artigos 251, inciso II, e 254, § 2º, do mesmo Diploma Legal. Publique-se e intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs. (Processo SAP/GS 1541/2017 – Advogadas: Dras. Ana Paula Tosi - OAB/SP 169.269 e Aline Cruvinel – OAB/SP 410.564).
Despachos do Diretor, de 16-08-2019
Deferindo:
nos termos do art. 133 da Constituição Estadual de 5-10-89, a solicitação de ADRIANA GOMES NASCIMENTO, RG. 30.913.480-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, de incorporação de mais “um” décimo, referente a diferença de remuneração do cargo em comissão exercido no período interpolado de 20-11-2017 a 3-1-2019 conforme abaixo especificado, que somado aos anteriormente incorporados totalizam “seis” décimos. (Proc. 633/2018 – SAP/GS)
Quantidade Cargo/função Vigência 01/10 Assessor Técnico III 04-01-2019
nos termos do art. 133 da Constituição Estadual de 5-10-89, a solicitação SHEILA DA SILVA SOUZA ALCARÁ, RG. 26.191.790-0, Assistente I, do SQC-I-QSAP, de incorporação de “três” décimos, referentes à diferença de remuneração do cargo exercido no período de 7-12-2014 a 5-12-2018, conforme abaixo especificado, que somado aos anteriormente incorporados totalizam “sete” décimos. (Proc. 034/2014 – SAP/CP)
Quantidade Cargo/função Vigência 01/10 Diretor I 07-12-2015 01/10 Diretor I 06-12-2016 01/10 Diretor I 06-12-2017 01/10 Diretor I 06-12-2018
nos termos do art. 133 da Constituição Estadual de 5-10-89, a solicitação ERIC DE MOURA ALVES, RG. 17.331.056-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede, da Secretaria da Administração Penitenciária de incorporação de mais “dois” décimos, referentes à diferença de remuneração do cargo comissão exercido no período de: 26-3-2017 a 25-3-2019, conforme abaixo especificado, que somados aos anteriormente incorporados totalizam “dez” décimos (Proc. 678/2017 – SAP/GS)
Quantidade Cargo/função Vigência 01/10 Assessor Técnico II 26-03-2018 01/10 Assessor Técnico II 26-03-2019
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 244/2005 de MARCOS ROBERTO LEITE, RG.21.222.471-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 071/2015 de ROBERTO RODRIGUES FORMOSINHO FILHO, RG.21.900.313-0.
Portaria do Diretor Substituto, de 16-08-2019
Concedendo, com fundamento no art. 2º do Dec. 62.969/2017 e § 3º do art. 193 da Lei 10.261/1968 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14-8-2019, Vanessa Andrade Cabrini, RG. 32.315.818-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede, nomeada em comissão no cargo de Assessor Técnico III.
Apostilas da Diretora II, de 16-08-2019
Cessando o Adicional de Periculosidade, nos termos da LC 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, a que se refere o inciso IV, do artigo 1º da LC 1.246/2014, aos servidores abaixo relacionados:
a partir de 15-08-2019:
Nome RG Cargo/Função-Atividade
JOSÉ ROBERTO STORL BARREIRA 41.222.197-4 Designado no cargo vago de Chefe I do
SQC-I-QSAP
VALÉRIA RONCATTI 13.550.377-2 Designada na função de serviço público de
Diretor Técnico I do SQC-I-QSAP
a partir de 16-08-2019:
ADRIANA VARIZ 23.207.525-6 Designada na função de serviço público de
Diretor I do SQC-I-QSAP