Source: https://secure.accorhotels.com/pt/leclub/earn/places.shtml
Timestamp: 2018-09-24 08:16:11+00:00
Document Index: 124709146

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 32']

ACCOR SA, Sociedade Anónima com capital de 870 366 459 euros, com sede sita em 82 rue Henri Farman, Issy-les-Moulineaux, França, inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades com o N.º RCS PARIS B 602 036 444, com o N.º de IVA intracomunitário FR 93 602 036 444, e inscrita no registo de agentes de viagem e outros operadores de viagem com o n.º IM091100035,
Telefone: 0899 173 788 (1,35€ por chamada e depois 0,34€/min)
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO PLACES BY LE CLUB ACCORHOTELS
A sociedade Accor, sociedade anónima com sede sita em 82 rue Henri Farman, Issy-les-Moulineaux, França, inscrita no RCS de Paris com o número B 602 036 444 (doravante «AccorHotels»), edita uma aplicação denominada Places by Le Club Accorhotels, disponível na rede social Facebook) ou através de uma aplicação móvel dedicada, que permite aos membros do programa de fidelização Le Club Accorhotels ganhar pontos Rewards (doravante a «Aplicação») nas Condições definidas nas presentes condições gerais de utilização.
AccorHotels: tem o significado que lhe é atribuído no preâmbulo das presentes.
Aplicação: tem o significado que lhe é atribuído no preâmbulo das presentes.
Badge: designa uma recompensa concedida a um Utlizador em troca de Check-in Places feitos e validados nas condições definidas no artigo 4.º abaixo. Os Badges são emitidos segundo as condições definidas na Tabela.
Tabela: designa o documento que lista os Badges disponíveis assim como, para cada Badge, as condições de obtenção aplicáveis e o número de pontos Rewards atribuídos ao Membro em caso de obtenção do Badge. Este documento está disponível na aplicação e no site https://www.accorhotels.com/pt/leclub/places.shtml.
CGU: designa as presentes condições gerais de utilização da aplicação Places by Le Club AccorHotels.
Check-in Places: designa a ação que consiste na geolocalização a partir da aplicação no decurso de uma Estadia Elegível ou a indicação de ter efetuado uma Estadia Elegível, posteriormente a essa estadia.
Conta Le Club AccorHotels: designa a conta individual de cada Membro onde os Pontos Rewards são acumulados.
Conta Places: tem o significado que lhe é atribuído no artigo 3.º.
Condições Gerais Le Club AccorHotels: designa as condições gerais de utilização do programa de fidelidade Le Club AccorHotels oponíveis aos Membros.
Membro: designa qualquer pessoa que tenha aderido ao programa de fidelização Le Club AccorHotels, tendo aceite as Condições Gerais Le Club AccorHotels correspondentes e dispondo de um número de cartão de fidelização Le Club AccorHotels. Todos os outros tipos de cartões (subscrições, cartão Accor Favorite Guest Business, cartão Ibis Business, etc.) não permitem ter o status de Membro, como especificado nas CGU e não permitem assim usufruir da Aplicação.
Ponto Reward: designa a unidade normalmente gerada por um Membro, através de uma tabela, no seguimento de uma estadia elegível nas condições previstas nas Condições Gerais Le Club AccorHotels. Os Pontos Rewards obtidos no contexto da aplicação estão sujeitos às regras e condições definidas nas Condições Gerais Le Club AccorHotels, especialmente no que se refere ao seu período de validade.
Hotéis Participantes: designa os estabelecimentos hoteleiros operados sob a marca do Grupo AccorHotels que participam no programa de fidelização Le Club Accorhotels, como definidos nas Condições Gerais Le Club AccorHotels. Importa recordar que os hotéis não operados sob a marca AccorHotels e distribuídos no site www.accorhotels.com ou na aplicação móvel AccorHotels e que possam ser parceiros do programa Le Club AccorHotels não são Hotéis Participantes.
Estadia Elegível: designa uma estadia num Hotel Participante que permite a um Utlizador validar um Check-in Places. Apenas são elegíveis as estadias efetuadas num Hotel Participante e que deem direito ao ganho de Pontos Rewards de acordo com as Condições habituais previstas nas Condições Gerais Le Club AccorHotels.
Utlizador: designa qualquer Membro que tenha procedido à inscrição e disponha de uma Conta Places, de acordo com o artigo 3.º.
2 FINALIDADE E ACEITAÇÃO DAS CGU
As CGU têm como finalidade definir as condições em que a AccorHotels fornece a Aplicação e em que os Utlizadores usufruem desta. Qualquer utilização do Aplicação está sujeita à aceitação sem reservas das CGU, que são unicamente oponíveis à AccorHotels e aos Utlizadores. Exprimem a totalidade do acordo entre os Utlizadores e a AccorHotels no que se refere à Aplicação.
Para efeitos da disponibilização da Aplicação, a AccorHotels reserva-se o direito, a qualquer momento, de alterar todo ou parte do conteúdo das CGU. As novas versões das CGU entram em vigor na data de publicação. As alterações significativas das CGU são transmitidas aos Utlizadores por qualquer meio que a AccorHotels considere oportuno e entram em vigor a contar dessa notificação.
3 INSCRIÇÃO E CONTA PLACES
A conta Places by Le Club AccorHotels (doravante a «Conta Places» é a interface da Aplicação que permite, nomeadamente, ao Utlizador:
- efetuar Check-ins Places e, se quiser, partilhá-los nas redes sociais;
- consultar o status dos seus Check-ins Places;
- consultar a Tabela;
- verificar os Badges obtidos e o número de Pontos Rewards ganhos com a Aplicação;
- visualizar a utilização dos seus amigos da Aplicação na rede social Facebook;
- convidar um amigo da rede social Facebook para usar a Aplicação.
A utilização da Aplicação está reservada aos Membros que efetuaram a sua inscrição para usufruir de uma Conta Places.
A inscrição é gratuita. Está sujeita à utilização da funcionalidade «Facebook Login» sugerida pela rede social Facebook. Para isso, o Membro deve ter criado previamente uma conta no serviço disponível no endereço www.facebook.com. A utilização da funcionalidade «Facebook Login» permite à Aplicação aceder aos seguintes dados: nome, apelido, fotografia de perfil do Membro, faixa etária, género, idioma, país, outras informações públicas e, se não houver oposição, o endereço de e-mail associado à sua conta Facebook e a sua lista de amigos na rede social Facebook.
A inscrição do Membro é efetiva após este inserir na Aplicação:
- o login e a palavra-passe correspondentes à sua conta Facebook;
- e, em seguida, o número de cartão correspondente à sua Conta Le Club AccorHotels.
Uma vez terminada a inscrição, a Aplicação é associada à Conta Le Club AccorHotels do Membro. A Aplicação apenas pode ser associada a uma única Conta Le Club AccorHotels de cada vez. Os Pontos Rewards associados aos Badges da Conta Places apenas podem ser atribuídos a essa Conta Le Club AccorHotels.
4 DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO
A Aplicação permite aos Utlizadores efetuar Check-ins Places durante uma estadia, ou posteriormente a uma Estadia Elegível.
Para fazer um Check-in Places, o Utlizador deve entrar na sua Conta Places e seguir as instruções apresentadas. Os Check-in Places são automaticamente visíveis por todos os outros Utlizadores da Aplicação que sejam "amigos" na rede social Facebook do Utlizador que fez o Check-in Places.
Um Check-in Places deve ser efetuado entre a data de chegada do Utlizador ao Hotel Participante e no prazo de seis (6) meses a contar da data de partida do hotel.
O facto de fazer um Check-in Places não substitui as condições habituais relacionadas com a chegada de um Utilizador a um hotel.
4 .1 Validação dos Check-ins Places
Uma vez efetuado pelo Utilizador, qualquer Check-in Places fica a aguardar validação. Para os Check-in Places em questão, é apresentado o status «pendente» na Conta Places.
Para ser validado, o Check-in Places deve corresponder a uma Estadia Elegível efetuada num hotel participante no programa Le Club AccorHotels. Se for esse o caso, o Membro vê creditados os Pontos Rewards correspondentes à sua estadia na Conta Le Club Accorhotels, de acordo com as Condições habituais previstas nas Condições Gerais Le Club Accorhotels. O crédito aciona a validação do Check-in Places no prazo de 35 dias. Na Conta Places, o Check-in Places em questão passa assim do status «pendente» para o status «validado», sendo o Utilizador informado através da Aplicação.
Para cada Estadia Elegível, efetuada num hotel participante no programa Le Club AccorHotels, apenas pode ser validado um Check-in Places.
A validação de um Check-in Places não gera, sozinha, nenhum ganho de Pontos Rewards. Apenas a obtenção de um Badge nas condições previstas no artigo 4.2 permite originar o ganho de Pontos Rewards correspondentes, como definido na Tabela.
4.2 Obtenção de Badges
O Utilizador obtém diferentes Badges sempre que os seus Check-ins Places validados lhe permitam cumprir as condições definidas na Tabela.
Cada Badge apenas pode ser obtido uma vez pelo Utilizador. O mesmo Check-in Places pode originar a obtenção de vários Badges.
Os Pontos Rewards associados à obtenção de um Badge são creditados na Conta Le Club AccorHotels do Utilizador no prazo de dez (10) dias a contar da obtenção do Badge.
4.3 Apadrinhamento
Um Utilizador pode apadrinhar um dos seus amigos ao convidá-lo para utilizar a Aplicação. O apadrinhamento não permite que os padrinhos e afilhados ganhem Pontos Rewards adicionais. Um padrinho pode apadrinhar quantas pessoas quiser. Uma pessoa só pode ser apadrinhada uma vez.
5 ALTERAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DA APLICAÇÃO
A AccorHotels tem a capacidade de alterar, suspender ou terminar, a qualquer momento, toda ou a parte da Aplicação, de pleno direito e sem aviso prévio.
6 RESPONSABILIDADE DO MEMBRO
Qualquer incumprimento das CGU por parte de um Utilizador, qualquer utilização abusiva ou fraudulenta da Aplicação, qualquer falsificação das informações transmitidas poderá originar a eliminação, sem aviso prévio nem indemnização, da Conta Places do Utilizador.
A eliminação será feita sem prejuízo da possibilidade de qualquer tipo de ação da AccorHotels em relação ao Utilizador.
7 ASSISTÊNCIA E RECLAMAÇÕES
7.1 Pedido de assistência
Se um Utilizador quiser atribuir à sua Conta Places um número de cartão de fidelização diferente daquele atribuído inicialmente na sua inscrição, convida-se o Utilizador a solicitar a assistência da AccorHotels, preenchendo o formulário disponível na sua Conta Le Club AccorHotels no site accorhotels.com.
Se um utilizador constata:
- que um Check-in Places não foi validado nas condições previstas pelo artigo 4.º,
- que não obteve Pontos Rewards associados à obtenção de um Badge nas condições previstas na Tabela,
então o Utilizador pode solicitar a correção da falha constatada preenchendo o formulário de reclamação disponível na sua conta Le Club AccorHotels no site accorhotels.com.
Para uma estadia específica, não será considerada nenhuma reclamação se esta for apresentada mais de seis (6) meses após a data de partida do Hotel Participante ou, no caso de ganhos de pontos Rewards associados à obtenção de um Badge, mais de seis (6) meses após a obtenção do Badge em questão.
8 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com o artigo 32 da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos arquivos e às liberdades, informa-se o Utilizador que a AccorHotels procede a um processamento automático de dados pessoais a ele respeitantes para efeitos do funcionamento da Aplicação. As informações solicitadas na inscrição do Utilizador são obrigatórias, com exceção das informações relativas a um eventual apadrinhamento. A falha na disponibilização de informação obrigatória impossibilitará a AccorHotels de processar o pedido do Utilizador.
O processamento automático de dados pessoais tem como objetivo a gestão da inscrição na Aplicação, a disponibilização da Aplicação ao Utlizador e a atribuição de Pontos Rewards. A AccorHotels é o destinatário dos dados pessoais relativos ao Utilizador. Para efeitos da disponibilização da Aplicação, a AccorHotels é obrigada a transmitir esses dados à sua filial Pro-Fid SAS, responsável pelo programa de fidelização Le Club AccorHotels, bem como aos seus prestadores de serviços TI, e, designadamente, à sociedade 909 C SAS.
Nos termos dos artigos 38 e seguintes da lei de 6 de janeiro de 1978, o Utilizador dispõe do direito de acesso, alteração, retificação e eliminação de dados pessoais a ele respeitantes. Também se pode opor ao processamento com base em motivos legítimos.
Para exercer esses direitos, o Utilizador pode enviar uma mensagem para data.privacy@accor.com, especificando que o seu pedido é referente à aplicação Places by Le Club AccorHotels. Informa-se o Utilizador que, em caso de exercício de seu direito de eliminação ou de oposição, o seu acesso a toda ou parte da Aplicação pode ser bloqueado.
A Aplicação e todos os seus componentes, designadamente textos, fotografias, ilustrações, logotipos e documentos são, salvo indicação em contrário, propriedade intelectual exclusiva da AccorHotels ou das suas sociedades.
Consequentemente, de acordo com as disposições legais nacionais e internacionais, qualquer reprodução ou representação de toda ou parte da Aplicação ou dos seus componentes é proibida, bem como qualquer alteração.
Todos os logotipos, marcas, nomes de domínio, nomes de produtos e outros símbolos relativos à AccorHotels ou a um dos seus membros e presentes na Aplicação são e permanecem propriedade exclusiva da AccorHotels ou dos seus associados. É estritamente proibido utilizar, reproduzir ou distribuir esses símbolos sem a expressa autorização por escrito do proprietário.
10 CANCELAMENTO DAS CGU
10.1 Por iniciativa do Utilizador
O Utilizador pode, a qualquer momento, decidir suspender a utilização da aplicação ou eliminá-la do seu dispositivo ou da sua conta de Facebook.
O utilizador também pode solicitar a eliminação da sua Conta Places preenchendo o formulário disponível na sua Conta Le Club AccorHotels no site accorhotels.com. A eliminação implica na prática o cancelamento imediato das CGU.
10.2 Por iniciativa da AccorHotels
Qualquer utilização da Aplicação contrária às CGU poderá ser sancionada através da eliminação imediata da Conta Places do Utilizador em questão, a eliminação das suas vantagens, de todos os Check-ins Places registados e dos Badges desbloqueados, sem que o Utilizador possa reclamar qualquer indemnização, seja a que título for.
10.3 Efeitos do cancelamento
De qualquer forma, a eliminação da Conta Places implica a impossibilidade de utilizar a aplicação, bem como a eliminação de todos os Check-ins Places validados e dos Badges desbloqueados à data dessa eliminação.
11 LEI APLICÁVEL E LITÍGIOS
As CGU regem-se pela lei francesa, sem prejuízo das disposições obrigatórias mais protetoras potencialmente aplicáveis no país de residência dos Utilizadores.
Os Utilizadores são informados da possibilidade de recorrer, em caso de contestação relativa às CGU, a um processo de mediação convencional ou a qualquer outro método alternativo de resolução de litígios.
Descubra os cartões Places
Os cartões basics
Welcomer a partir do 1.º check-in efetuado 50 Pontos Rewards
Fan após 5 check-ins efetuados em hotéis diferentes 300 Pontos Rewards
Lover após 10 check-ins efetuados em hotéis diferentes 500 Pontos Rewards
Addict após 30 check-ins efetuados em hotéis diferentes 1500 Pontos Rewards
Super Member após 15 check-ins efetuados por trimestre 1500 Pontos Rewards
Addicted após 3 check-ins efetuados no mesmo hotel 300 Pontos Rewards
Holiday Maker após 3 check-ins num hotel classificado como resort 500 Pontos Rewards
Like at home após 3 check-ins efetuados num hotel Adagio 300 Pontos Rewards
Collector após desbloquear 5 cartões 500 Pontos Rewards
Aficionado após desbloquear 10 cartões 1000 Pontos Rewards
Ambassadeur após desbloquear 15 cartões 3000 Pontos Rewards
Os cartões World Location
Airport 15 Check-ins Places validados em hotéis junto a aeroportos 200 Pontos Rewards
Poland 5 Check-ins Places validados em hotéis na Polónia 200 Pontos Rewards
Cosmopolite após 5 check-ins efetuados em países diferentes 200 Pontos Rewards
World Citizen após 10 check-ins efetuados em países diferentes 500 Pontos Rewards
La vie en rose após 5 check-ins efetuados num hotel em Paris 200 Pontos Rewards
Siam smile após 5 check-ins efetuados num hotel na Tailândia 200 Pontos Rewards
Samba após 5 check-ins efetuados num hotel no Brasil 200 Pontos Rewards
Oriental explorer após 3 check-ins efetuados num hotel na China 200 Pontos Rewards
London Style após 5 check-ins efetuados num hotel em Londres 200 Pontos Rewards
German Trip após 5 check-ins efetuados num hotel na Alemanha 200 Pontos Rewards
Australia após 5 check-ins efetuados num hotel na Austrália 500 Pontos Rewards
Os cartões Hotels
So Sofitel 3 Check-ins Places validados em hotéis So Sofitel 300 Pontos Rewards
Magnifique Traveler após 3 check-ins efetuados em hotéis Sofitel 800 Pontos Rewards
Design your journey após 3 check-ins efetuados num hotel Pullman 500 Pontos Rewards
Memorable Traveler após 2 check-ins efetuados num M Gallery 500 Pontos Rewards
Novotel relax após 3 check-ins efetuados num hotel Novotel 200 Pontos Rewards
Enthusiastic traveler após 3 check-ins efetuados num hotel Mercure 150 Pontos Rewards
Rixos Mais 500 pontos obtidos com elegância! O seu badge Rixos já está desbloqueado... Vamos ao próximo! 500 Pontos Rewards
Os cartões Activity
spa lover 3 Check-ins Places validados em hotéis equipados com um centro de talassoterapia e/ou com o termo 'Spa' no nome do hotel 300 Pontos Rewards
Golf 1 Check-in Places validado num hotel equipado com campo de golfe e/ou com o termo 'Golfe' no nome do hotel 500 Pontos Rewards
Birdie 2 Check-ins Places validados em hotéis equipados com campo de golfe e/ou com o termo 'Golfe' no nome do hotel 300 Pontos Rewards
Os cartões Events
Starting-blocks 1 Check-in Places validado para uma estadia num hotel localizado na cidade anfitriã do evento (exceto periferia), durante os Jogos Olímpicos de verão ou inverno. 100 Pontos Rewards
Happy New Year 1 Check-in Places validado para uma estadia num hotel a partir de 31 de dezembro (noite de 31 de dezembro a 1 de janeiro) 100 Pontos Rewards
Fashion Week 1 Check-in Places validado para uma estadia, durante a Fashion Week Haute Couture de Londres, Cidade de Nova Iorque, Milão ou Paris, num hotel localizado na cidade anfitriã do evento (exceto periferia). 100 Pontos Rewards
Carnival 1 Check-in Places validado para uma estadia, durante os festivais de Rio de Janeiro, Nice ou Veneza, num hotel localizado na cidade anfitriã do evento (exceto periferia). 100 Pontos Rewards
Tennis grand slam 1 Check-in Places validado para uma estadia, durante um dos torneios do Grand Slam, num hotel localizado na cidade anfitriã do evento (exceto periferia). 100 Pontos Rewards
Film festival 1 Check-in Places validado para uma estadia, durante o festival de cinema de Deauville, Cannes, Cabourg, Los Angeles ou Berlim, num hotel localizado na cidade anfitriã do evento (exceto periferia). 100 Pontos Rewards
Utilizar Places a partir do computador
Entre nas suas contas de Facebook e Le Club Accorhotels para efetuar os seus check-in e encontrar o histórico das suas atividades.
2- Efetuar um check-in
Antes ou depois da sua estadia, você decide.
3- Prémio
Uma notificação informa-o(a) quando o seu check-in for validado.
Utilizar Places a partir da aplicação
Se efetuar uma estadia nos nossos hotéis participantes no programa e fizer o check-in com a aplicação Places poderá acumular badges e pontos Rewards. Aproveite, é muito simples!
Fique em mais de 3500 hotéis
Desbloqueie cartões com os seus check-in
Efetue o seu check-in através da aplicação durante ou após a sua estadia.
As nossas equipas verificam a validade do seu check-in. Uma equipa mantê-lo(a)-á informado(a).
ETAPA 3: PRÉMIO
Todos os seus prémios serão visíveis a partir do seu perfil.
Os seus check-in acumulados dão-lhe acesso a badges. Cada badge está associado a uma obtenção de pontos.
Viajante, desportista ou viciado em spa, existe um cartão à sua medida:
OS + DA APLICAÇÃO
Convide os seus amigos a juntar-se a si através de sms, e-mail, Facebook ou Twitter! Quem colecionará mais cartões?
Ver as fases principais
Outras formas de acumular pontos Rewards
Reservar, pernoitar, ganhar
Existem várias formas de ganhar pontos Rewards
Ganhe pontos Rewards adicionais aquando das suas estadias com uma das nossas ofertas.
Acumule ainda mais pontos Rewards com a nossa seleção de parceiros.