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Timestamp: 2013-12-13 11:10:31+00:00
Document Index: 115652303

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 20', 'artigo 5', 'artigo 10', 'artigo 10']

EUR-Lex - 32006L0105 - PT
JO L 363de 20.12.2006, p. 368—408 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 352M de 31.12.2008, p. 883—923 (MT)
edição especial em língua búlgara: Capítulo 15 Fascículo 18 p. 147 - 187
edição especial em língua romena: Capítulo 15 Fascículo 18 p. 147 - 187
Edição especial em língua croata Capítulo 15 Fascículo 006 p. 194 - 234
princípios, objetivos e missão dos tratados, adesão, ambiente
31979L0409 alteração substituição anexo 1 a partir de 01/01/2007
31992L0043 alteração substituição anexo 1 a partir de 01/01/2007
31992L0043 alteração substituição anexo 2 a partir de 01/01/2007
31992L0043 alteração substituição anexo 4 a partir de 01/01/2007
31992L0043 alteração substituição anexo 5 a partir de 01/01/2007
31992L0043 alteração alteração artigo 1.C) a partir de 01/01/2007
31992L0043 alteração alteração artigo 4.2 a partir de 01/01/2007
31997L0068 alteração alteração anexo 8 a partir de 01/01/2007
32001L0080 alteração complemento anexo 1 a partir de 01/01/2007
32001L0080 alteração alteração anexo 2 a partir de 01/01/2007
32001L0081 alteração substituição anexo 1 a partir de 01/01/2007
32001L0081 alteração alteração anexo 2 a partir de 01/01/2007
52006PC0530 adoção Alterado por:
retificado por 32006L0105R(01) alterado por 32009L0147 revogação parcial Versões consolidadas
(3) As Directivas 79/409/CEE [2], 92/43/CEE [3], 97/68/CE [4], 2001/80/CE [5] e 2001/81/CE [6] devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,
[1] JO L 157 de 21.6.2005, p.11.
[2] JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.
[3] JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.
[4] JO L 59 de 27.2.1998, p. 1.
[5] JO L 309 de 27.11.2001, p. 1.
[6] JO L 309 de 27.11.2001, p. 22.
1. 31979 L 0409: Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1), alterada por:
- 31981 L 0854: Directiva 81/854/CEE do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 319 de 7.11.1981, p. 3),
- 31985 L 0411: Directiva 85/411/CEE da Comissão, de 25.7.1985 (JO L 233 de 30.8.1985, p. 33),
- 31986 L 0122: Directiva 86/122/CEE do Conselho, de 8.4.1986 (JO L 100 de 16.4.1986, p. 22),
- 31990 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 59),
- 31991 L 0244: Directiva 91/244/CEE da Comissão, de 6.3.1991 (JO L 115 de 8.5.1991, p. 41),
- 31994 L 0024: Directiva 94/24/CE do Conselho, de 8.6.1994 (JO L 164 de 30.6.1994, p. 9),
- 31997 L 0049: Directiva 97/49/CE da Comissão, de 29.7.1997 (JO L 223 de 13.8.1997, p. 9),
- 32003 R 0807: Regulamento (CE) n.o 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).
2. 31992 L 0043: Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7), alterada por:
- 31997 L 0062: Directiva 97/62/CE do Conselho, de 27.10.1997 (JO L 305 de 8.11.1997, p. 42),
a) A alínea c) iii) do artigo 1.o é substituída pela seguinte:
"iii) constituem exemplos significativos de características próprias de uma ou mais das nove regiões biogeográficas seguintes: alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica."
b) No n.o 2 do artigo 4.o, a palavra "sete" é substituída por "nove".
c) Os Anexos I e II são substituídos pelos seguintes:
As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do "Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia", tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.o ("Comité Habitats") e publicado pela Comissão Europeia [1].
1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda
1120 * Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae)
1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa
1180 Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas
1230 Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas
1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas
1250 Falésias com flora endémica das costas macaronésias
1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas
1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae)
1340 * Prados salgados interiores
1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi)
1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea)
1510 * Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia)
1520 * Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia)
1530 * Estepes salgadas e sapais panónicos
1610 Ilhas "esker" do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral
1620 Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal
1630 * Prados costeiros do Báltico boreal
1640 Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal
1650 Enseadas estreitas do Báltico boreal
2110 Dunas móveis embrionárias
2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria ("dunas brancas")
2130 * Dunas fixas com vegetação herbácea ("dunas cinzentas")
2140 * Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum
2150 * Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea)
2160 Dunas com Hippophaë rhamnoides
2170 Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae)
21A0 "Machairs" (* na Irlanda)
2210 Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae
2220 Dunas com Euphorbia terracina
2240 Dunas com prados de Brachypodietalia e espécies anuais
2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia
2270 * Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster
2310 Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista
2320 Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum
2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis
2340 * Dunas interiores panónicas
3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae)
3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea
3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação de tipo Magnopotamion ou Hydrocharition
3180 * "Turloughs"
3190 Lagos de carso gípseo
31A0 * Leitos de lótus de fontes termais da Transilvânia
3210 Cursos de água naturais da Fenoscândia
3230 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica
3240 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos
3250 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum
3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion
3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p. e de Bidention p.p.
3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba
4010 Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix
4020 * Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix
4040 * Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans
4050 * Charnecas macaronésias endémicas
4070 * Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti)
4080 Matos de Salix spp. subárcticos
40A0 * Matos peripanónicos subcontinentais
40B0 Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa
40C0 * Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos
5110 Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.)
5130 Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários
5140 * Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas
5310 Matagais de Laurus nobilis
5320 Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias
5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos
5410 Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae)
5430 Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion
6110 * Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi
6120 * Prados calcários de areias xéricas
6130 Prados calaminares de Violetalia calaminariae
6140 Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia
6150 Prados alpino-boreais siliciosos
6170 Prados calcários alpinos e subalpinos
6180 Prados mesófilos macaronésios
6190 Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis)
6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas)
6220 * Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea
6230 * Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental)
6240 * Prados estépicos subpanónicos
6250 * Prados estépicos panónicos em substrato de loess
6260 * Estepes panónicas em substrato arenoso
6270 * Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies
6280 * "Alvar" nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas
62A0 Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae)
62B0 * Prados serpentinófilos de Chipre
62C0 * Estepes ponto-sarmáticas
62D0 Prados acidófilos oromoesianos
6310 Montados de Quercus spp. de folha perene
6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae)
6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion
6430 Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino
6440 Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii
6450 Pradarias aluviais setêntrio-boreais
6460 Prados turfosos de Troodos
6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis)
6520 Prados de feno de montanha
6530 * Prados arborizados fenoscandianos
7150 Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion
7160 Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas
7210 * Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae
7220 * Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion)
7230 Turfeiras baixas alcalinas
7240 Turfeiras baixas alcalinas * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae
7310 * Turfeiras de Aapa
7320 * Turfeiras de Palsa
8110 Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani)
8120 Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii)
8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos
8140 Depósitos mediterrânicos orientais
8150 Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas
8160 * Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano
8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica
8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii
8240 *Lages calcárias
9010 * Taïga ocidental
9020 * Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus)
9030 * Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras
9040 Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii
9050 Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas
9060 Florestas de coníferas nos "eskers" fluvioglaciares ou a eles associadas
9070 Pastagens arborizadas fenoscandianas
9080 *Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia
9110 Faiais de Luzulo-Fagetum
9130 Faiais de Asperulo-Fagetum
9140 Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius
9150 Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion
9160 Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias de Carpinion betuli
9170 Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum
9180 * Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion
9190 Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas
91A0 Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum
91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia
91C0 * Florestas caledónicas
91E0 * Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae)
91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris)
91G0 * Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus
91H0 * Florestas panónicas de Quercus pubescens
91J0 * Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas
91K0 Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion)
91L0 Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion)
91M0 Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas
91N0 * Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae)
91P0 Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum)
91Q0 Florestas de pinheiro silvestre (Pinos sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais
91R0 Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum)
91U0 Pinhal da estepe sarmática
91V0 Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion)
91Y0 Florestas de carvalhos e carpas da Dácia
91Z0 Florestas moesianas de tílias prateadas
91AA Florestas orientais de carvalhos brancos
91BA Florestas moesianas de abetos brancos
91CA Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs
9210 * Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex
9220 * Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis
9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis
9250 Carvalhais de Quercus trojana
9260 Florestas de Castanea sativa
9270 Faiais helénicos de Abies borisii– regis
9280 Florestas de Quercus frainetto
9290 Florestas de ciprestes (Acero-Cupression)
92B0 Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies
92C0 Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis)
92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae)
9310 Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla
9320 Florestas de Olea e Ceratonia
9350 Florestas de Quercus macrolepis
9360 * Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea)
9370 * Palmeirais de Phoenix
9380 Florestas de Ilex aquifolium
9390 * Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia
93A0 Florestas de Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae)
9410 Florestas acidófilas dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea)
9420 Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra
9430 Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário)
9510 * Florestas apeninas meridionais de Abies alba
9520 Florestas de Abies pinsapo
9530 * Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos
9550 Pinhais endémicos canários
9570 * Florestas de Tetraclinis articulata
9590 * Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae)
95A0 Pinhais oro-mediterrânicos de altitude
A abreviatura "spp." após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus "jeanneae")
d) Os Anexos IV e V são substituídos pelos seguintes:
Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas)
Cricetus cricetus (excepto as populações húngaras)
Canis lupus (excepto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias e as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena)
Lynx lynx (excepto as populações estónias)
Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do mar do Norte, excepto as populações finlandesas)
O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b) [2], e ainda as espécies a seguir indicadas:
Castor fiber (excepto as populações finlandesas, suecas, letãs, lituanas, estónias e polacas)
B. CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DOS RISCOS
1. 31997 L 0068: Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias (JO L 59 de 27.2.1998, p. 1), alterada por:
- 32001 L 0063: Directiva 2001/63/CE da Comissão, de 17.8.2001 (JO L 227 de 23.8.2001, p. 41),
- 32002 L 0088: Directiva 2002/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9.12.2002 (JO L 35 de 11.2.2003, p. 28),
- 32004 L 0026: Directiva 2004/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21.4.2004 (JO L 146 de 30.4.2004, p. 1).
No Anexo VIII, ponto 1, a lista da Secção 1 é substituída pela seguinte:
"1 para a Alemanha
MT para Malta".
2. 32001 L 0080: Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (JO L 309 de 27.11.2001, p. 1), alterada por:
a) No Anexo I, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
"Roménia | 561 | 692 | 503 | 518 | 23 | - 10 | - 8 | 23 | - 10 | - 8" |
b) No Anexo II, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
"Roménia | 135 | 135 | 77 | - 1 | - 43 | - 1 | - 43" |
3. 32001 L 0081: Directiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22), alterada por:
a) O Anexo I é substituído pelo seguinte:
Valores-limite nacionais de emissão aplicáveis ao SO2, NOx, COV e NH3, a cumprir até 2010 [3]
País | SO2 Quilotoneladas | NOx Quilotoneladas | COV Quilotoneladas | NH3 Quilotoneladas |
Alemanha | 520 | 1051 | 995 | 550 |
Estónia | 100 | 60 | 49 | 29 |
Grécia | 523 | 344 | 261 | 73 |
Espanha | 746 | 847 | 662 | 353 |
França | 375 | 810 | 1050 | 780 |
Itália | 475 | 990 | 1159 | 419 |
Letónia | 101 | 61 | 136 | 44 |
Lituânia | 145 | 110 | 92 | 84 |
Hungria | 500 | 198 | 137 | 90 |
Países Baixos | 50 | 260 | 185 | 128 |
Áustria | 39 | 103 | 159 | 66 |
Polónia | 1397 | 879 | 800 | 468 |
Roménia [4] | 918 | 437 | 523 | 210 |
Eslovénia | 27 | 45 | 40 | 20 |
Eslováquia | 110 | 130 | 140 | 39 |
Finlândia | 110 | 170 | 130 | 31 |
Suécia | 67 | 148 | 241 | 57 |
b) No Anexo II, o quadro é substituído pelo seguinte:
| «SO2 Quilotoneladas | NOx Quilotoneladas | VOC Quilotoneladas |
[1] "Interpretation Manual of European Union Habitats" versão EUR 15/2, adoptado pelo Comité Habitats em 4 de Outubro de 1999 e "Amendments to the 'Interpretation Manual of European Union Habitats' with a view to EU enlargement" (Hab. 01/11b–rev. 1), adoptado pelo Comité Habitats em 24 de Abril de 2002 após consulta por escrito da Comissão Europeia, Direcção–Geral do Ambiente.
[2] Com excepção dos briófitos do anexo II, alínea b).
[3] Estes valores-limite nacionais de emissão foram definidos para responder em termos gerais aos objectivos ambientais intermédios constantes do artigo 5.o. Espera-se que a observância destes objectivos resulte numa redução da eutrofização dos solos tal que a superfície comunitária com deposições de nutrientes azotados superiores às cargas críticas seja reduzida em cerca de 30 % relativamente à situação registada em 1990.
[4] Estes valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afectam a revisão a que se refere o artigo 10.o da presente directiva, que deverá estar concluída em 2008.".
[5] Estes valores-limite de emissão são temporários e não afectam a revisão a que se refere o artigo 10.o da presente directiva, que deverá estar concluída em 2008.».