Source: https://sapl.piedade.sp.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=7&numero=&numeracao__numero_materia=&ano=&o=
Timestamp: 2019-03-21 02:24:28+00:00
Document Index: 156151046

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 14', 'artigo 1']

PLExe 3/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.
Protocolo: 122/2019 Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Redação final aprovada
Ultima Ação: Redação final aprovada
PLExe 1/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Protocolo: 89/2019 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Status: Matéria legislativa aprovada
Ultima Ação: Matéria legislativa aprovada
PLExe 37/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Protocolo: 12165/2018 Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Status: Matéria legislativa distribuída às comissões
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2019
Ultima Ação: Matéria legislativa distribuída às comissões
PLExe 36/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Piedade e dá outras providências.
Protocolo: 12147/2018 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4577 de 19 de Dezembro de 2018
PLExe 35/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do art. 7º da lei nº 4483 de 13 de dezembro de 2016 e criação de função gratificada para o servidor municipal atuar como responsável pelo Sistema de Controle Interno, conforme especifica.
Protocolo: 12144/2018 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2018
PLExe 34/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Protocolo: 12154/2018 Data Entrada: 11 de Dezembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4578 de 19 de Fevereiro de 2019
PLExe 32/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências.
Protocolo: 12064/2018 Data Entrada: 11 de Outubro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4572 de 30 de Outubro de 2018
PLExe 31/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências.
Protocolo: 12063/2018 Data Entrada: 11 de Outubro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4571 de 30 de Outubro de 2018
PLExe 30/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Protocolo: 12045/2018 Data Entrada: 5 de Outubro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4568 de 16 de Outubro de 2018
PLExe 29/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Protocolo: 12030/2018 Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4574 de 21 de Novembro de 2018
PLExe 28/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019.
Protocolo: 12029/2018 Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4575 de 28 de Novembro de 2018
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da LOA 2019 e alterações no PPA 2018-2021 e LDO 2019
PLExe 27/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Protocolo: 12028/2018 Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4573 de 21 de Novembro de 2018
PLExe 26/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências.
Protocolo: 12051/2018 Data Entrada: 5 de Outubro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4570 de 23 de Outubro de 2018
PLExe 25/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Cria no âmbito da Administração Municipal Direta, equipes de trabalho denominadas "Brigadas contra o Aedes Aegypti", para os fins que especifica.
Protocolo: 12044/2018 Data Entrada: 5 de Outubro de 2018
Status: Matéria legislativa arquivada
Ultima Ação: Matéria legislativa arquivada
PLExe 24/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.
Protocolo: 11994/2018 Data Entrada: 14 de Setembro de 2018
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Matéria legislativa rejeitada pelo plenário
PLExe 23/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622 de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências.
Protocolo: 11941/2018 Data Entrada: 22 de Agosto de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4567 de 20 de Setembro de 2018
PLExe 22/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4564 de 29 de Agosto de 2018
PLExe 21/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Altera o inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 4.369 de 12 de março de 2015, conforme especifica.
Protocolo: 11865/2018 Data Entrada: 17 de Julho de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4566 de 29 de Agosto de 2018
PLExe 20/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Altera o artigo 3º da lei municipal nº 3601 de 4 de julho de 2005, conforme especifica.
Protocolo: 11861/2018 Data Entrada: 16 de Julho de 2018
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Ultima Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
PLExe 19/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 14 da lei municipal nº 4510 de 12 de julho de 2017, conforme especifica.
Protocolo: 11860/2018 Data Entrada: 16 de Julho de 2018
PLExe 18/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Protocolo: 11846/2018 Data Entrada: 12 de Julho de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4561 de 18 de Julho de 2018
PLExe 17/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino.
Protocolo: 11833/2018 Data Entrada: 6 de Julho de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4569 de 19 de Outubro de 2018
PLExe 16/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica.
Protocolo: 11816/2018 Data Entrada: 29 de Junho de 2018
PLExe 15/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica.
Protocolo: 11782/2018 Data Entrada: 15 de Junho de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4557 de 04 de Julho de 2018
PLExe 14/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nomeados para prestar serviços profissionais de Coordenação de Serviços de Saúde, conforme especifica e dá outras providências.
Protocolo: 11832/2018 Data Entrada: 6 de Julho de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4565 de 29 de Agosto de 2018
PLExe 13/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos que menciona.
Protocolo: 11756/2018 Data Entrada: 8 de Junho de 2018
PLExe 12/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Autoriza o recebimento de imóvel por doação com encargos e dá outras providências, conforme especifica.
Protocolo: 11755/2018 Data Entrada: 8 de Junho de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4560 de 18 de Julho de 2018
PLExe 11/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Protocolo: 11658/2018 Data Entrada:
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4556 de 04 de Julho de 2018
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública Sobre a LDO para o exercício de 2019
PLExe 10/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Protocolo: 11650/2018 Data Entrada:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor
PLExe 9/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4554 de 19 de Abril de 2018
PLExe 8/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEIEF Maurício França Ferraz Camargo, conforme especifica.
Protocolo: 11559/2018 Data Entrada:
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário
PLExe 7/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Protocolo: 11530/2018 Data Entrada:
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4552 de 02 de Abril de 2018
PLExe 6/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Protocolo: 12086/2018 Data Entrada: 26 de Outubro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4576 de 19 de Dezembro de 2018
PLExe 4/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências.
Protocolo: 11462/2018 Data Entrada:
Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2018 Data Anexação: 23 de Março de 2018
Matéria Anexada: Emenda nº 2 de 2018 Data Anexação: 23 de Março de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4553 de 19 de Abril de 2018
PLExe 3/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11461/2018 Data Entrada:
PLExe 2/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal 4484, de 20 de dezembro de 2016, conforme especifica
Protocolo: 11450/2018 Data Entrada:
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4551 de 13 de Março de 2018
PLExe 1/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica
Protocolo: 11443/2018 Data Entrada:
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4545 de 21 de Fevereiro de 2018