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Timestamp: 2020-04-08 03:26:40+00:00
Document Index: 89559201

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 24', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 24', 'artigo 12', 'artigo 109', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 109', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 3']

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL3,076
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL[remove]3,076
LICITAÇÕES2,794
SERVIDORES250
Menos de 1 ano[remove]3,076
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Sua busca por: Data de Publicação Menos de 1 ano Remover Data de Publicação: Menos de 1 ano Data de Publicação Menos de 5 anos Remover Data de Publicação: Menos de 5 anos Orgão DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL Remover Orgão: DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
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DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2018/0011317-4 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001965-0 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
ADITAMENTO PROCESSO Nº 6110.2017/0000983-9 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, Portaria nº 117/2018-AHM.G, com fundamento no art. 57 inciso II e art. 65, inciso I, § 1º, da Le
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009545-1 I – À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal nº. 13.271/02, alterada pelas Leis Municipais nº 14.669/08 e nº 13.278/02, nos Decretos Municipais nº 44.279/03, nº 46.662/05 e nº 50.478/09, na Lei Federal nº 10.520/02 e na Portaria nº. 117/2018- AHM.G, DECLARO FRAC
RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0010381-0 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 e diante da c
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000545-4 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0001172-1 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XII da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competênc
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001807-6 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001919-6 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0006616-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03 e alterações e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001975-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
ADITAMENTO PROCESSO Nº 6110.2017/0006716-2 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 e pela Portaria nº 117/2018-AHM.G, considerando a manifestação de OPME e da Assessoria Jurídica,
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0007084-0 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XII da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competênc
JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO Nº 6110.2018/0004278-1 I- À vista do constante no presente processo administrativo em especial o parecer jurídico que acolho, e nos termos do artigo 109, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como diante da competência delegada pelo artigo 12, IX, da Lei Municipal nº 13.271/2002, RECEBO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa EPS
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001636-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO Nº 6110.2018/0007736-4 I- À vista do constante no presente processo administrativo em especial o parecer jurídico que acolho, e nos termos do artigo 109, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como diante da competência delegada pelo artigo 12, IX, da Lei Municipal nº 13.271/2002, RECEBO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa PLA
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001479-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/