Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10728791/paragrafo-1-artigo-30-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2020-02-27 11:58:37+00:00
Document Index: 55296554

Matched Legal Cases: ['artigo 30', 'artigo 27', 'artigo 30', 'artigo 27', 'artigo 1', 'artigo 485', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 27', 'artigo 30', 'artigo 27', 'artigo 30', 'artigo 98', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 27']

Art. 30, § 1 do Código Civil - Lei 10406/02
Andamento do Processo n. 0831947-81.2019.8.14.0301 - 31/01/2020 do TJPA
a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata o parágrafo único do artigo 27... DA CAPITALAÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)PROCESSO Nº: …
Página 788 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 31 de Janeiro de 2020
suas modificações, nos termos do Código Civil;b) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c...) a aprovação de que trata o parágrafo único do artigo 27 do citado Có……
Andamento do Processo n. 0828446-22.2019.8.14 - Procedimento Comum Cível - 14/01/2020 do TJPA
-30.2019.8.14.0301 Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso II, doProvimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006... do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Custas …
Página 557 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
suas modificações, nos termos do Código Civil;b) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c... o relatório. Decido. O art. 290 do Código de Processo Civil …
Página 562 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata o parágrafo... único do artigo 27 do citado Código;d) julgar para o resíduo e fazer efetiva a …
Página 564 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
Civil;b) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata... o parágrafo único do artigo 27 do citado Código;d) julgar para o resíduo e fazer …
Página 566 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
do Código Civil;b) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata... ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 e …
Página 581 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
Civil;b) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata o parágrafo... a vintena a que tiverem direito os testamenteiros, nos termos do Código…
Página 584 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata o parágrafo único do artigo 27 do citado... DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA …
Art. 30, § 1 da Lei 10406/02
Art. 30, § 1 do Código Civil