Source: http://crbm5.gov.br/acesso-a-informacao/resolucoes/
Timestamp: 2019-12-15 21:07:19+00:00
Document Index: 89632370

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1']

Resoluções | CRBM-5 – CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA – 5ª REGIÃO – Rio Grande do Sul e Santa Catarina
RESOLUÇÃO Nº 314 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício 2020 – RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº314
RESOLUÇÃO Nº 313 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 312 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região
RESOLUÇÃO Nº 311 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – Acrescenta Inc. VIII ao Art. 1º, da Resolução nº 092 de 14 de março de 2003, conforme redação estabelecida e deliberada pelo plenário do CFBM e publicada no DOU, Seção 01, do dia 26/03/2003, página 86
RESOLUÇÃO Nº 310 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 – Cria e dispõe sobre atos da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB
RESOLUÇÃO Nº 309 DE 17 DE JULHO DE 2019 – Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.
RESOLUÇÃO Nº 308 DE 27 DE JUNHO DE 2019 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde
RESOLUÇÃO Nº 307 DE 17 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 306 DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305 CFBM de 23.04.2019
RESOLUÇÃO Nº 305 DE 15 DE ABRIL DE 2019 – Nomina a ampliação do número de Crbms que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão RIP dos CRBMs. Nova redação ao artigo 1 da Resolução 054.2000
RESOLUÇÃO Nº 304 DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 303 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Recurso Administrativo. Não se exige depósito prévio
RESOLUÇÃO Nº 302 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 – Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2019, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 301 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 300 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 299 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 – Suspensão do uso de substância
RESOLUÇÃO Nº 298 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Aprovar a 3ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 297 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região
RESOLUÇÃO Nº 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 295 DE 07 DE SETEMBRO DE 2018 – Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 294 DE 07 DE SETEMBRO DE 2018 – Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 293 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe quanto a atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal
e Regionais de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 292 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 – Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 291 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 290 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 289 DE 26 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 288 DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 287 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 286 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2018, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 285 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 284 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 283 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões e 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região
RESOLUÇÃO Nº 282 DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 281 DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselho Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 – Homologar o Orçamento Programa, exercício 2017, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região
RESOLUÇÃO Nº 279 DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018
RESOLUÇÃO Nº 278 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico
RESOLUÇÃO Nº 277 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão/orientação de estágio acadêmica
RESOLUÇÃO Nº 276 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 – Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 275 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dá nova redação ao Art.6º da Resolução CFBM nº 269, de 20 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. Seção 1, página 124 em 07 de novembro de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 274 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2017, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 273 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª e 5ª.Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 272 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 271 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª. e 5ª.Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 270 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 – Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 269 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017
RESOLUÇÃO Nº 268 DE 06 DE MAIO DE 2016 – Aprovar os processos de prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina-5ª Região, exercícios de 2013, 2014 e 2015
RESOLUÇÃO Nº 267 DE 1 DE ABRIL DE 2016 – Dá nova redação a Resolução CFBM n. 257, de 021 de outubro de 2015, publicado no D.O.U Seção I, em 19.10.2015, página 77, que fixou o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016
RESOLUÇÃO Nº 264 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 263, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2016, dos Conselho Regionais de Biomedicina das 1, 2, 3, 4 e 5 Regiões
RESOLUÇÃO Nº 259 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 – Aprova o Código de Processo Ético Profissional do Biomédico
RESOLUÇÃO Nº 257 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016
RESOLUÇÃO Nº 255 DE 12 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 250 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 249, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova os orçamentos Programa, exercício de 2015, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 248, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova as reformulação orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª. e 4ª. Regiões
RESOLUÇÃO Nº 247, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 246, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço
RESOLUÇÃO Nº 245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório
RESOLUÇÃO Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Revogar o parágrafo único do art.14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222
RESOLUÇÃO Nº 243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2015
RESOLUÇÃO Nº 242, DE 29 DE MAIO DE 2014 – Altera o Artigo 7º da Resolução nº. 229, de 18/11/2013, publicado no D.O.U. Seção I, página 206, em 03/12/2013, e acrescenta um parágrafo
RESOLUÇÃO Nº 241, DE 29 DE MAIO DE 2014 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos
RESOLUÇÃO Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2014 – Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade
RESOLUÇÃO Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2014 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica
RESOLUÇÃO Nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2014 – Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151
RESOLUÇÃO Nº 234, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 – Errata Resolução CFBM 234 de 05 de Dezembro de 2013
RESOLUÇÃO Nº 234, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia
RESOLUÇÃO Nº 229, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 – Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 07 DE MAIO DE 2013 – Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U. seção I página 222 em 24/05/2002
RESOLUÇÃO Nº. 214, DE 10 DE ABRIL DE 2012 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos
RESOLUÇÃO Nº 202, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde
RESOLUÇÃO Nº 201, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº- 200, DE 1º DE JULHO DE 2011 – Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética
RESOLUÇÃO Nº. 198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 – Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico
RESOLUÇÃO Nº. 197, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos
RESOLUÇÃO Nº. 195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Criação do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região (CRBm – 5)
RESOLUÇÃO Nº. 190, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise
RESOLUÇÃO Nº. 189, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas
RESOLUÇÃO Nº. 188, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social
RESOLUÇÃO Nº. 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº. 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934
RESOLUÇÃO Nº. 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 – Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2009 – Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-fisico-químicas e microbiológicas de água
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 14 DE JUNHO DE 2009 – Determina nova redação as letras “a e c” do artigo 1º, da Resolução nº 169/2009 do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U seção I, página 36 em 20.01.2009
RESOLUÇÃO Nº 169, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 – Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 163, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2008 – Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.
RESOLUÇÃO Nº 141, DE 13 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a Residência Biomédica.
RESOLUÇÃO Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.
RESOLUÇÃO Nº 139, DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Autoriza o Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.
RESOLUÇÃO Nº 136, DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 135, DE 03 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia.
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre a capacitação dos profissionais biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.
RESOLUÇÃO Nº 124, DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.
RESOLUÇÃO Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 – Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas.
RESOLUÇÃO Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2003 – Normatiza registro de Diplomas nos CRBM’s.
RESOLUÇÃO Nº 83, DE 29 DE ABRIL DE 2002 – Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002
RESOLUÇÃO Nº 78, DE 29 DE ABRIL DE 2002 – Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
RESOLUÇÃO Nº 50 DE 24 MAIO 2000– Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM’s de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 AGOSTO 1986 – Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE MARÇO 1995 – Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina sobre acupuntura.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 MARÇO 1994 – Dispõe sobre transferência de jurisdição.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 01 JULHO 1987 – Dispões sobre penalidades.