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⭐AÇÃO 2 COOPERAÇÃO PARA A INOVAÇÃO E O INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS
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Maria de Belem Carmona Vilalobos
1 AÇÃO 2 COOPERAÇÃO PARA A INOVAÇÃO E O INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS Acção 1 12 3 AÇÃO 2 COOPERAÇÃO PARA A INOVAÇÃO E O INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS A B Parcerias Estratégicas na área da Educação, Formação e Juventude Capacitação no Domínio da Juventude Parcerias no Setor das Competências Parcerias de Conhecimento Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 34 AÇÃO 2 COOPERAÇÃO PARA A INOVAÇÃO E O INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS OBJETIVOS AO NÍVEL - abordagens das entidades inovadores envolvidas - destinadas aos seus grupos alvo - um ambiente mais moderno, dinâmico, comprometido e profissional dentro das organizações - capacidade melhorada e profissionalismo para trabalhar a nível Europeu e internacional dos s envolvidos - maior capacidade inovadora e empreendedora - maiores capacidades em línguas estrangeiras - compreensão abrangente sobre responsabilidade social, linguística e diversidade cultural - compreensão mais abrangente das práticas, políticas e sistemas educativos, de formação e juventude nos diversos paísesparticipaçãomais ativa na sociedade - atitude mais positiva para a construção e valores europeus - maior compreensão das interligações entre educação formal e não formal, formação vocacional e outras aprendizagens laborais - maior satisfação e motivação no seu trabalho diário da Educação, Formação e Sistemas Juvenis - qualidade reformada da educação, formação e juventude - sistemas de educação, formação e juventude melhor alinhados com as necessidades e oportunidades do mercado de trabalho, e ligações mais próximas com a comunidade e a economia - maiores sinergias entre os diversos sistemas de educação, formação e juventude a nível nacional - promover os resultados das aprendizagens aquando da descrição e definição de qualificações e currículos, apoiando o ensino e aprendizagem e a avaliação Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 45 Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 56 A Parcerias Estratégicas na área da Educação, Formação e Juventude Definição Parcerias Estratégicas permitem que organizações ativas nas áreas da Educação, Formação e Juventude, bem como empresas e organismos públicos e organizações ativas em diversos setores sócio económicos, possam cooperar no sentido de implementar práticas inovadoras que levem a um ensino de alta qualidade, formação, aprendizagem e trabalho juvenil. Objetivos melhorar a qualidade da oferta da aprendizagem na educação, formação e juventude fomentar a oferta e avaliação das competências chave promover a aceitação de práticas inovadoras nas áreas da educação, formação e juventude promover a aceitação de práticas inovadoras nas áreas da educação, formação e juventude Erasmus + permite uma grande flexibilidade em relação às atividades que podem ser implementadas numa Parceria Estratégica, desde que a candidatura demonstre que determinadas atividades são as mais melhorar a capacidade das organizações ativas nas áreas da educação, formação e juventude fomentar igualdade e inclusão nas áreas da educação, formação e juventude adequadas para atingir os objetivos definidos no projeto. Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 67 A Parcerias Estratégicas na área da Educação, Formação e Juventude Qualquer organização estabelecida num País Programa pode ser candidata. Atividades Suportadas Candidatos Elegíveis Participantes Elegíveis - atividades que reforcem a cooperação entre organizações com vista ao intercâmbio de práticas - atividades de cooperação entre autoridades regionais nas áreas da educação, formação e juventude - iniciativas transnacionais que promovam mentalidades e aptidões empreendedoras, que encorajem a cidadania ativa e o empreendedorismo - atividades que promovam o desenvolvimento, teste e/ ou implementação de práticas inovadoras As atividades têm que ser realizadas nos países das organizações s na Parceria Estratégica - uma organização sem fins lucrativos, ONG - uma empresa pública ou privada, pequena, média ou grande (incluindo empresas sociais) - um organismo público de nível local, regional ou nacional - um parceiro social ou outros representantes do mundo laboral, incluindo câmaras de comércio, indústria, associações laborais/ profissionais e uniões de comércio - uma ONG Europeia - um grupo de jovens ativo no trabalho juvenil, mas não necessariamente no contexto de uma organização juvenil (grupo informal de jovens) - uma fundação - Aprendizes, formandos, estudantes adultos e jovens em mobilidade composta - Alunos de qualquer idade, acompanhados por pessoal escolar (em intercâmbios de curta duração de grupos de alunos) - Alunos com idade de 14 anos ou superior inscritos a tempo inteiro numa escola numa Parceria Estratégica (em atividades de mobilidade de alunos de longo termo) - Professores, educadores, formadores e pessoal não docente empregados numa organização s, trabalhadores da área da juventude Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 78 A Parcerias Estratégicas na área da Educação, Formação e Juventude Atividades Elegíveis Parceria Estratégica Transnacional Envolve no mínimo 3 organizações 3 Países do Programa - Projetos de mobilidade que combinem mobilidade de curta duração (menos de 2 meses) com mobilidade virtual - Intercâmbios de grupos de alunos de curta duração (5 dias a 2 meses) - Mobilidade de trabalhadores na área da juventude de longa duração (2 a 12 meses) - Eventos de formação de trabalhadores de curta duração (5 dias a 2 meses) Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 89 A Parcerias Estratégicas na área da Educação, Formação e Juventude Duração do Projeto Prazos de Submissão Parcerias no Domínio da Juventude Entre 6 meses a 2 anos Outro Tipo de Parcerias 2 a 3 anos Parcerias no Domínio da Juventude - 30 de abril até às 12 horas para projetos que se iniciem entre 1 de setembro do mesmo ano e 28 de fevereiro do ano seguinte - 1 de outubro até às 12 horas para projetos que se iniciem entre 1 de fevereiro e 30 de setembro do ano seguinte Pode apresentar a Candidatura na Agência Nacional onde o candidato está estabelecido. Por cada prazo de candidatura, o mesmo consórcio de parceiros pode apenas submeter uma candidatura e apenas uma à Agência Nacional. Outro Tipo de Parcerias - 30 de abril até às 12 horas para projetos que se iniciem a partir de 1 de setembro do mesmo ano Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 910 A Parcerias Estratégicas na área da Educação, Formação e Juventude Relevância do Projeto (30%) Qualidade da conceção e implementaçã o do Projeto (20%) Requisitos mínimos para Financiamento - Classificação mínima de 60% - Relevância do Projeto (mínimo de 15%) Critérios de Avaliação - Qualidade da conceção e implementação do Projeto (mínimo de 10%) Qualidade da equipa do projecto e dos acordos de cooperação (20%) Impacto e Disseminação (30%) - Qualidade da equipa do projecto e dos acordos de cooperação (mínimo de 10%) - Impacto e Disseminação (mínimo de 15%) Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 1011 A Parcerias Estratégicas na área da Educação, Formação e Juventude Custos Elegíveis Montante Gestão de Projeto e Implementação Gestão de projetos (planeamento, finanças, coordenação e comunicação entre os parceiros), materiais de aprendizagem de ensino/formação. Cooperação virtual e atividades de projetos locais (projetos em salas de aula com alunos, atividades de trabalho com jovens; organização e orientação de atividades de ensino/formação); promoção e divulgação (brochuras, folhetos, informações via web). - Contribuição para as atividades de Organização Coordenadora. (500 /mês) - Contribuição para atividades de outras organizações s. (250 /mês) Máximo de por mês. Regra de Atribuição: Baseado na duração da Parceria Estratégica e do nº de Organizações Participantes envolvidas. - Para distâncias entre 100 a km 575 por e Encontro Encontros de Projetos Transnacionais Participação em Encontros entre parceiros de projeto e organizadores por uma organização para implementação e fins de coordenação. Contribuição para viagens e custos de subsistência. - Para distâncias superiores a km 760 por e Encontro Máximo de por ano Regra de Atribuição: distância da viagem por (calculadora de distâncias fornecida pela CE). Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 1112 A Parcerias Estratégicas na área da Educação, Formação e Juventude Custos Elegíveis Montante Resultados Intelectuais Deriváveis tangenciais de projeto (como Currículo, materiais pedagógicos e aplicados a trabalho jovem, recursos educacionais, Ferramentas Tecnológicas, métodos analíticos, estudos, trabalho entre pares). - Por Gestor por dia de trabalho no projeto Por investigador/professor/formador/trabalhador Jovem por dia de trabalho no projeto Por técnico por dia de trabalho no projeto Por administrativo por dia de trabalho no projeto 78 Eventos Múltiplos Contribuição para custos ligados às conferências/seminários/eventos de Organização Nacional e Transnacional com o objetivo de partilhar e disseminar os Resultados Intelectuais obtidos pelo projeto. Eventos múltiplos que têm lugar num país parceiro não estão elegíveis para financiamento por local (s do país onde decorre o evento) por s internacionais Máximo de por projeto Custos Excecionais Contribuição para custos reais relacionados com a subcontratação ou compra de bens e serviços. 75% dos custos elegíveis Máximo de por projeto Apoio a necessidades especiais Custos adicionais relacionados diretamente para s com deficiência. 100% dos custos elegíveis. Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 1213 A Parcerias Estratégicas na área da Educação, Formação e Juventude Custos Elegíveis Montante Viagens Despesas individuais Contribuição para viagens de ida e volta dos s, incluindo acompanhantes, desde o local de origem até ao local onde se realiza a atividade. Custo unitário por dia que cobre as despesas de subsistência dos s durante a atividade. - Para distâncias entre 100 e km 275 por - Para distâncias superiores a km 360 por Tarefas de ensino/formação a longo prazo ou mobilidade de Trabalhadores Jovens a longo termo: - Até 14 dias de atividade: 90 por dia por - Entre 15 e 60 dias de atividade: 63 por dia por - Entre 60 dias e 12 meses de atividade: 45 por dia por Eventos de formação de pessoal a curto prazo: - Até 14 dias de atividade: 100 por dia por - Entre 15 e 60 dias de atividade: 70 por dia por Linguistic support Custos ligados ao apoio oferecido aos s para melhorar o conhecimento da língua de instrução ou de trabalho. Apenas para atividades que durem entre 2 e 12 meses: 150 por Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 1314 Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 1415 B Capacitação no Domínio da Juventude Definição Projetos de capacitação são projetos transnacionais de cooperação baseados em parcerias multilarerais entre organizações ativas na área da juventude em Países Programa e Parceiros. Podem também envolver parceiros da área da Educação ou Formação, bem como de outros setores sócio económicos. Objetivos promover a cooperação e o intercâmbio na área da juventude entre Países Programa e Países Parceiros de diferentes partes do mundo melhorar a qualidade e reconhecimento do trabalho juvenil, aprendizagem não formal e voluntariado nos Países Parceiros e promover as suas sinergias e complementaridades com outros sistemas de educação, mundo do trabalho e sociedade promover o desenvolvimento, teste e lançamento de esquemas e programas de mobilidade de educação não formal a nível regioanal (dentro e entre regiões do mundo) promover a mobilidade da aprendizagem não formal entre Países Programa e Países Parceiros, em especial destinados a jovens com menos oportunidades, com vista a melhorar o nível de competências dos s e promover a sua participação ativa na sociedade. Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 1516 B Capacitação no Domínio da Juventude Atividades Apoiadas Candidatos Elegíveis Participantes Elegíveis Atividades que: - promovam a cooperação estratégica entre organizações juvenis por um lado e autoridades públicas em Países Parceiros por outro - aumentem as capacidades dos conselhos juvenis, plataformas juvenis e autoridades locais, regionais e nacionais que lidam com a juventude nos Países Parceiros - lancem, testem e implemente as práticas de trabalho juvenil, tais como: métodos e ferramentas de desenvolvimento sócio profissional dos trabalhadores na área da juventude; métodos de educação não formal, em especial aqueles que promovem a aquisição de competências, incluindo a literacia para o media - organizações sem fins lucrativos, ONG (incluindo europeias) - Conselho Nacional de Juventude - organismo público de nível local, regional ou nacional - escola/ instituto/ centro educacional de qualquer nível - empresas públicas ou privadas de pequena, média ou grande dimensão (incluindo empresas sociais) - parceiros sociais ou outros representantes do mundo do trabalho, incluindo câmaras de comércio, associações profissionais e uniões comerciais - Fundações Jovens com idades entre os 17 e os 30 residentes no país da organização de envio Um jovem só pode participar 1 vez, com execução daqueles que participaram no SVE com menos de 2 meses ao abrigo da Ação 1. A atividade deve ter lugar num dos países das Organizações Participantes. Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 1617 B Capacitação no Domínio da Juventude Quem se pode Candidatar Prazos de Submissão - Organizações sem fins lucrativos, ONG (incluindo europeias). - Conselhos Nacionais de Juventude; - organismos públicos de nível local, regional e nacional. estabelecidos num País Programa podem concorrer em nome dos parceiros envolvidos. Outro tipo de organizações só podem ser envolvidas como parceiros. Os candidatos, à data de candidatura, devem estar legalmente registados há pelo menos um ano. - 3 de abril até às 12 horas para projetos que se iniciem entre 1 de outubro do mesmo ano e 28 de fevereiro do ano seguinte - 2 de setembro até às 12 horas para projetos que se iniciem entre 1 de março e 31 de julho do ano seguinte Duração do Projeto De 9 meses a 2 anos. A duração tem que ser escolhida na candidatura com base nos objetivos e atividades. Para onde se Candidata Agência de Execução do Programa localizada em Bruxelas. Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 1718 B Capacitação no Domínio da Juventude Intercâmbios Serviço Voluntário Europeu Mobilidade de Trabalhadores Juvenis - Duração da Atividade 5 a 21 dias excluindo viagens - Local da Atividade A atividade deve ter lugar num dos países das organizações s - Participantes Elegíveis Jovens com idades entre os 13 e os 30 anos - Número de Participantes Mínimo de 16 e máximo de 60 (líderes não incluídos) Mínimo de 4 s por grupo (líderes não incluídos) Cada grupo nacional deve ter pelo menos um líder. - Duração da Atividade A atividade deve ter entre 2 meses e um ano - Local da Atividade A atividade deve ter lugar num dos países das organizações s - Participantes Elegíveis Jovens com idades entre os 17 e os 30 residentes no país da organização de envio - Número de Participantes Máximo de 30 voluntários para todo o Projeto de Capacitação. - Duração da Atividade De 5 dias a 2 meses, excluindo o tempo das viagens - Local da Atividade A atividade deve ter lugar num dos países das organizações s - Participantes Elegíveis Sem limite de idades. Têm que residir no país de uma organização de envio ou acolhimento. - Número de Participantes Até 50 s (incluindo quando aplicável formadores e facilitadores) para cada atividade planeada no projeto. Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 1819 D Capacitação no Domínio da Juventude Relevância do Projeto (20%) Qualidade da conceção e implementaçã o do Projeto (30%) Requisitos mínimos para Financiamento - Classificação mínima de 60% - Relevância do Projeto (mínimo de 10%) Critérios de Avaliação - Qualidade da conceção e implementação do Projeto (mínimo de 15%) Qualidade da equipa do projecto e dos acordos de cooperação (30%) Impacto e Disseminação (20%) - Qualidade da equipa do projecto e dos acordos de cooperação (mínimo de 15%) - Impacto e Disseminação (mínimo de 10%) Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 1920 B Capacitação no Domínio da Juventude Custos Elegíveis Montante Custos de Atividade Qualquer custo diretamente ligado à implementação de atividades do projeto (exceto para mobilidade integrada) incluíndo: - Custos de Tecnologias da Informação e Comunicação Encontros de Projetos Transnacionais: - Custos de viagem - Alojamento e alimentação incluindo transportes locais - Custos de vistos e seguros - Rendas de salas de reuniões, conferências e outros eventos - Custos de interpretação - Custos de oradores externos Resultados Intelectuais e disseminação de resultados do projeto -Produção; tradução; disseminação e/ou custos de informação Linguística, Intercultural, tarefas relacionadas para a preparação de s em atividades de mobilidade Custos permanentes com staff: esses custos não podem ser cobertos através da subvenção da EU; podem ser elegíveis se foram suportados através de outras fontes de financiamento. Nesse caso os custos apenas podem representar, no máximo, 30% do total de co-financiamento externo. Montante fixo, não excedendo 7% dos custos diretos elegíveis do projeto. É elegível em custos indiretos, gastos gerais administrativos que podem ser considerados como imputáveis ao projeto (contas de internet, eletricidade, custos de instalações, custos com staff permanente). Máximo de 80% do total de custos elegíveis. Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 2021 D Capacitação no Domínio da Juventude Regras de financiamento para Intercâmbio de Jovens Viagens Apoio Organizacio nal Apoio para necessidades especiais Custos Excecionais Custos Elegíveis Contribuição para custos de viagem de ida e volta dos s, desde o lugar de origem até ao local da realização da atividade. Regra de Atribuição: distância da viagem por (calculadora de distâncias fornecida pela CE). Qualquer custo diretamente ligado à implementação de atividades de mobilidade dentro do projeto (excluíndo custos de subsistência dos s). Custos adicionais diretamente relacionados com s com deficiência. Custos adicionais diretamente relacionados com voluntariados com poucas oportunidades. Custos de vistos, permissão de residência, vacinações. Montante - Para distâncias entre 10 e 99 km 20 por - Para distâncias entre 100 e 499 km 80 por - Para distâncias entre 500 e km 170 por - Para distâncias entre e km: 270 por - Para distâncias entre e km 400 por - Para distâncias entre e km 620 por - Para distâncias superiores a km 830 por 37 por por dia de atividade 100% dos custos elegíveis 100% dos custos elegíveis Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 2122 B Capacitação no Domínio da Juventude Custos Elegíveis Montante Regras de financiamento para EVS Viagens Apoio Organizacional Apoio Individual Apoio para necessidades especiais Contribuição para custos de viagem de ida e volta dos s, desde o lugar de origem até ao local da realização da atividade. Regra de Atribuição: distância da viagem por (calculadora de distâncias fornecida pela CE). Qualquer custo diretamente ligado à implementação de atividades de mobilidade dentro do projeto (excluíndo custos de subsistência dos s). Custos adicionais diretamente relacionados com a subsistência dos s durante a atividade. Custos adicionais diretamente relacionados com s com deficiência. - Para distâncias entre 100 e 499 km 180 por - Para distâncias entre 500 e km 275 por - Para distâncias entre e km: 360 por - Para distâncias entre e km 530 por - Para distâncias entre e km 820 por - Para distâncias superiores a km por 600 por voluntário por mês 100 por voluntário por mês 100% dos custos elegíveis Custos Excecionais Custos de apoio ao reforço de orientação e preparação específica em caso de participação de jovens com poucas oportunidades. Custos de vistos, permissão de residência, vacinações. 100% dos custos elegíveis Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 2223 B Capacitação no Domínio da Juventude Custos Elegíveis Montante Regras de financiamento para Youth Workers Viagens Apoio Organizacio nal Apoio para necessidades especiais Contribuição para custos de viagem de ida e volta dos s, desde o lugar de origem até ao local da realização da atividade. Regra de Atribuição: distância da viagem por (calculadora de distâncias fornecida pela CE). Qualquer custo diretamente ligado à implementação de atividades de mobilidade dentro do projeto (excluíndo custos de subsistência dos s). Custos adicionais diretamente relacionados com s com deficiência. - Para distâncias entre 100 e 499 km 180 por - Para distâncias entre 500 e km 275 por - Para distâncias entre e km: 360 por - Para distâncias entre e km 530 por - Para distâncias entre e km 820 por - Para distâncias superiores a km por 65 por por dia de atividade 100% dos custos elegíveis Custos Excecionais Custos de vistos, permissão de residência, vacinações. 100% dos custos elegíveis Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 2324 25 Dúvidas e esclarecimentos: Ação 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas 02/14 25 Documentos relacionados
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