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⭐ISSN NOVAS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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Jónatas Beltrão Alencar
1 ISSN NOVAS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Ano XXIII - Boletim 9 - JUNHO 20132 NOVAS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL SUMÁRIO Apresentação... 3 Rosa Helena Mendonça Introdução... 4 Zilma de Moraes Ramos de Oliveira Texto 1 - As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: uma breve apresentação Silvia Helena Vieira Cruz Texto 2 - A experiência de aprender na Educação Infantil Silvana de Oliveira Augusto Texto 3: Avaliação: instrumento do professor para aprimorar o trabalho na Educação Infantil...29 Marisa Vasconcelos Ferreira3 Apresentação Novas diretrizes para a Educação Infantil A publicação Salto para o Futuro complementa as edições televisivas do programa de mesmo nome da TV Escola (MEC). Este aspecto não significa, no entanto, uma simples dependência entre as duas versões. Ao contrário, os leitores e os telespectadores professores e gestores da Educação Básica, em sua maioria, além de estudantes de cursos de formação de professores, de Faculdades de Pedagogia e de diferentes licenciaturas poderão perceber que existe uma interlocução entre textos e programas, preservadas as especificidades dessas formas distintas de apresentar e debater temáticas variadas no campo da educação. Na página eletrônica do programa, encontrarão ainda outras funcionalidades que compõem uma rede de conhecimentos e significados que se efetiva nos diversos usos desses recursos nas escolas e nas instituições de formação. Os textos que integram cada edição temática, além de constituírem material de pesquisa e estudo para professores, servem também de base para a produção dos programas. A edição 9 de 2013 traz como tema Novas diretrizes para a Educação Infantil e conta com a consultoria de Zilma de Moraes Ramos de Oliveira, professora e pesquisadora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto FFCLRP-USP. Os textos que integram essa publicação são: 1. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: uma breve apresentação 2. A experiência de aprender na Educação Infantil 3. Avaliação: instrumento do professor para aprimorar o trabalho na Educação Infantil Boa Leitura! Rosa Helena Mendonça Supervisora Pedagógica do programa Salto para o Futuro (TV Escola/MEC).4 Novas diretrizes para a Educação Infantil INTRODUÇÃO Zilma de Moraes Ramos de Oliveira 1 O CURRÍCULO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: QUE DIREÇÃO TOMAR? Muita coisa está ocorrendo na área da Educação Infantil. Ao lado da expansão de matrículas, embora ainda em número insuficiente, tem havido significativa mudança na forma como hoje se compreende a função social e política desse nível de ensino e a concepção de criança e seu processo de aprendizado e desenvolvimento. Novas propostas didáticas e pontos de vista renovados sobre o cotidiano das creches e pré-escolas têm convidado os professores a repensar seu trabalho junto às crianças e suas famílias. É disso que esta edição temática irá tratar. Para orientar as unidades de Educação Infantil na tarefa de aperfeiçoar suas práticas pedagógicas, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2009 (Parecer CNE/CEB nº 20/09 e Resolução CNE/CEB nº 05/09), desafiam os professores que atuam junto às crianças de 0 a 5 anos a construírem propostas pedagógicas que, no cotidiano de creches e préescolas, deem voz às crianças e acolham a forma de elas significarem o mundo e a si mesmas, em parceria com as famílias. O texto da professora Silvia Cruz é claro na exposição que faz do processo de elaboração das Diretrizes, com explicitação da identidade da Educação Infantil, condição indispensável para o estabelecimento de normativas em relação ao currículo e a outros aspectos envolvidos em uma proposta pedagógica. Lembra o Parecer CNE/CEB nº 20/09 que nem toda Política para a Infância, que requer esforços multissetoriais integrados, é uma Política de Educação Infantil. Com isso, outras medidas de proteção à infância devem ser buscadas fora do sistema de ensino, embora articuladas com ele, sempre que necessário. O foco do trabalho institucional vai em direção à ampliação de conhecimentos e sa- 4 1 Professora e pesquisadora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto FFCLRP-USP. Consultora da edição temática.5 beres, de modo a promover igualdade de oportunidades educacionais às crianças de diferentes classes sociais, no compromisso de que a sociabilidade cotidianamente proporcionada às crianças lhes possibilite se perceberem como sujeitos marcados pelas ideias de democracia e de justiça social, e se apropriarem de atitudes de respeito às demais pessoas, lutando contra qualquer forma de exclusão social. A colocação dessa tarefa requer uma forma de organização dos ambientes de aprendizagem que, na perspectiva do sistema de ensino, é orientada pelo currículo. É importante lembrar que o debate sobre o currículo na Educação Infantil tem gerado muitas controvérsias entre os professores de creches e pré-escolas e outros educadores e profissionais afins. Além de tal debate incluir diferentes visões de criança, de família e de funções da creche e da pré-escola, para muitos educadores e especialistas que trabalham na área a Educação Infantil não deveria envolver-se com a questão de currículo, termo em geral associado à escolarização, tal como vivida no Ensino Fundamental e Médio, e associado à ideia de disciplinas, de matérias escolares. Receosos de importar para a Educação Infantil uma estrutura e uma organização que têm sido hoje muito criticadas, muitos educadores da área preferem usar a expressão projeto pedagógico para se referirem à orientação dada ao trabalho com as crianças em creches ou pré-escolas. Mas, atualmente, as críticas em relação ao modo como a concepção de currículo vinha sendo trabalhada nas escolas não ficam restritas aos educadores da Educação Infantil, mas são assumidas por vários setores que trabalham no Ensino Fundamental e Médio, etapas que, inclusive, estão também revendo suas diretrizes curriculares. Por sua vez, nos últimos 20 anos, acumulou-se uma série de conhecimentos sobre as formas de organização do cotidiano das unidades de Educação Infantil de modo a promover o desenvolvimento das crianças. Nesse sentido, o texto da professora Silvana Augusto é ao mesmo tempo ilustrativo e provocativo. A definição de currículo defendida nas Diretrizes põe o foco na ação mediadora da instituição de Educação Infantil como articuladora das experiências e saberes das crianças e os conhecimentos que circulam na cultura mais ampla e que despertam o interesse das crianças. O cotidiano das unidades de Educação Infantil, enquanto contextos de vivência, aprendizagem e desenvolvimento, requer a organização de diversos aspectos: os tempos de realização das atividades (ocasião, frequência, duração), os espaços em que essas atividades transcorrem (o que inclui a estruturação dos espaços internos, externos, de modo a favorecer as interações infantis na exploração que fazem do mundo), os materiais disponíveis e, em especial, 56 as maneiras de o professor exercer seu papel (organizando o ambiente, ouvindo as crianças, respondendo-lhes de determinada maneira, oferecendo-lhes materiais, sugestões, apoio emocional, ou promovendo condições para a ocorrência de valiosas interações e brincadeiras criadas pelas crianças etc.). A atividade da criança não se limita à passiva incorporação de elementos da cultura, mas ela afirma sua singularidade atribuindo sentidos à sua experiência através de diferentes linguagens, como meio para seu desenvolvimento em diversos aspectos (afetivos, cognitivos, motores e sociais). Assim, a criança busca compreender o mundo e a si mesma, testando de alguma forma as significações que constrói, modificando-as continuamente em cada interação, seja com outro ser humano, seja com objetos. Em outras palavras, a criança, desde pequena, não só se apropria de uma cultura, mas o faz de um modo próprio, construindo cultura por sua vez. As experiências vividas no espaço de Educação Infantil devem possibilitar o encontro de explicações pela criança sobre o que ocorre à sua volta e consigo mesma, enquanto desenvolve formas de sentir, pensar e solucionar problemas. Nesse processo, é preciso considerar que as crianças necessitam envolver-se com diferentes linguagens e valorizar as brincadeiras, as culturas infantis. Não se trata, assim, de transmitir à criança uma cultura considerada pronta, mas de oferecer condições para ela se apropriar de determinadas aprendizagens que lhe promovem o desenvolvimento de formas de agir, sentir e pensar que são marcantes em um momento histórico. Quando o/a professor/a ajuda as crianças a compreender os saberes envolvidos na resolução de certas tarefas tais como empilhar blocos, narrar um acontecimento, recontar uma história, fazer um desenho, consolar outra criança que chora etc. são criadas condições para o desenvolvimento de habilidades cada vez mais complexas pelas crianças, que têm experiências de aprendizagem e desenvolvimento diferentes de crianças que têm menos oportunidades de interação e exploração. O desafio que se coloca para a elaboração curricular e para sua efetivação cotidiana é transcender a prática pedagógica centrada no/a professor/a e trabalhar, sobretudo, a sensibilidade deste/a para uma aproximação real da criança, compreendendo-a do ponto de vista dela, e não no ponto de vista do adulto. O campo de aprendizagens que as crianças podem realizar na Educação Infantil é muito grande. As situações cotidianas criadas nas creches e pré-escolas podem ampliar as possibilidades de as crianças viverem a infância e aprenderem a conviver, brincar e desenvolver projetos em grupo, expressar-se, comunicar-se, criar e reconhecer novas linguagens, ouvir e recontar histórias lidas, ter 67 iniciativa para escolher uma atividade, buscar soluções para problemas e conflitos, ouvir poemas, conversar sobre o crescimento de algumas plantas que são por elas cuidadas, colecionar objetos, participar de brincadeiras de roda, brincar de faz de conta, de casinha, ou de ir à venda, calcular quantas balas há em uma vasilha para distribuí-las pelas crianças presentes, aprender a arremessar uma bola em um cesto, cuidar de sua higiene e de sua organização pessoal, cuidar dos colegas que necessitam ajuda e cuidar do ambiente, compreender suas emoções e sua forma de reagir às situações, construir as primeiras hipóteses, por exemplo, sobre o uso da linguagem escrita, e formular um sentido de si mesmas. Finalmente, considerar as crianças concretas no planejamento curricular das instituições de Educação infantil significa também compreender seus grupos culturais, em particular suas famílias. Creches e pré-escolas, ao possibilitarem às crianças uma vivência social diversa da experiência no grupo familiar, desempenham importante papel na formação da personalidade da criança. É bom lembrar, no entanto, que os contextos coletivos de educação para crianças pequenas diferem do ambiente familiar e requerem formas de organização diferentes do modelo de substituto materno, anteriormente usado para analisar o trabalho em creches e escolas maternais. Isso reforça a gestão democrática como elemento imprescindível, uma vez que é por meio dela que a instituição se abre à comunidade e possibilita sua participação na elaboração e acompanhamento da proposta pedagógica. Todas essas preocupações, além de marcar significativamente todas as instituições de Educação Infantil do país, devem ainda estar presentes nas seguintes situações apontadas nas DCNEI: o trabalho pedagógico com as crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, e o atendimento à demanda das populações do campo, dos povos da floresta e dos rios, indígenas, quilombolas por uma educação e cuidado de qualidade para seus filhos. O texto da professora Marisa Vasconcelos Ferreira traz importantes reflexões sobre a avaliação na Educação Infantil enquanto instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica pelo professor, conforme ele pesquisa que elementos podem estar contribuindo, ou dificultando, as possibilidades de expressão da criança, sua aprendizagem e desenvolvimento. Para concluir, o dinamismo presente na área de Educação Infantil invoca a necessidade de ampliação dos processos de formação continuada para qualificar as práticas pedagógicas existentes na direção proposta. Muitas instituições encontram-se presas a modelos que já foram avaliados e julgados 78 inadequados como instrumentos de educar, cuidar e promover o desenvolvimento das crianças. Em parte, a presença desses modelos é devida à longa tradição assistencialista presente no processo de constituição da área de Educação Infantil, em particular em relação à creche, o que prejudicou a elaboração de modelos pedagógicos mais afinados com as formas de promoção do desenvolvimento infantil. Outro fator é a ausência de uma política de formação específica para os profissionais da Educação Infantil nos cursos de Pedagogia, com uma explicitação clara de suas atribuições junto às crianças, particularmente em relação àquelas com idade entre zero a três anos. Nossa aposta é pelo envolvimento dos educadores que atuam na área na reflexão sobre as práticas cotidianas vividas pelas crianças nas instituições de Educação infantil e pela busca de formas de trabalho pedagógico que possam caminhar na direção pretendida. Se hoje algumas instituições já se encontram bem avançadas na concretização de suas propostas de modo compatível com as normativas trazidas pelas novas Diretrizes, outras instituições podem, desde já, se envolverem em amplo processo de renovação de práticas, de revolução de representações cristalizadas sobre a criança, criando novas expectativas acerca do que ela pode aprender e da melhor forma de fazê-lo. Afinal, não apenas as crianças são sujeitos do processo de aprendizagem, mas também seus professores se incluem no fascinante processo de ser um eterno aprendiz. 8 TEXTOS DA EDIÇÃO TEMÁTICA NOVAS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO IN- FANTIL 2 Para orientar as unidades de Educação Infantil na tarefa de aperfeiçoar suas práticas pedagógicas, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2009 (Parecer CNE/CEB nº 20/09 e Resolução CNE/CEB nº 05/09), desafiam os professores que atuam junto às crianças de 0 a 5 anos a construírem propostas pedagógicas que, no cotidiano de creches e pré-escolas, deem voz às crianças e acolham a forma de elas significarem o mundo e a si mesmas, em parceria com as famílias. Neste sentido, foram elencados três aspectos a serem discutidos nesta edição temática: currículo, campos de experiência e avaliação. 2 Os textos desta publicação eletrônica são referenciais para o desenvolvimento dos assuntos abordados na edição temática Novas diretrizes para a Educação Infantil, com veiculação no programa Salto para o Futuro/TV Escola nos dias 3 e 5 de junho de 2013.9 TEXTO 1: AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA BREVE APRESENTAÇÃO O primeiro texto da edição temática tem como foco a exposição do processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2009 (Parecer CNE/CEB nº 20/09 e Resolução CNE/CEB nº 05/09), com explicitação da identidade da Educação Infantil, condição indispensável para o estabelecimento de normativas em relação ao currículo e a outros aspectos envolvidos em uma proposta pedagógica. TEXTO 2: A EXPERIÊNCIA DE APRENDER NA EDUCAÇÃO INFANTIL O segundo texto da edição temática apresenta conhecimentos relevantes sobre as formas de organização do cotidiano das unidades de Educação Infantil, visando a promover o desenvolvimento das crianças, levando em conta a ação mediadora das instituições de Educação Infantil como articuladoras das experiências e saberes das crianças. TEXTO 3: AVALIAÇÃO: INSTRUMENTO DO PROFESSOR PARA APRIMORAR O TRABALHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 9 O terceiro texto da edição temática traz importantes reflexões sobre a avaliação na Educação Infantil, enquanto instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica pelo professor, na medida em que é ele quem pesquisa que elementos podem estar contribuindo, ou dificultando, as possibilidades de expressão da criança, sua aprendizagem e desenvolvimento.10 TEXTO 1 As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: uma breve apresentação Silvia Helena Vieira Cruz 2 As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, instituídas pela Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Educação, orientam a formulação de políticas, incluindo a de formação de professores e demais profissionais da Educação, e também o planejamento, desenvolvimento e avaliação pelas unidades de seu Projeto Político-Pedagógico (Parecer CNE/CEB nº. 20/2009). Trata-se de um marco fundamental na história da educação das crianças pequenas no nosso país. Ao longo desta história, muitas concepções acerca das crianças e da função das instituições a elas destinadas, profundamente marcadas pelas classes sociais às quais elas pertenciam, sofreram transformações (embora algumas delas ainda persistam), fruto de avanços no conhecimento acumulado na área e da luta de movimentos sociais, entidades e profissionais que defendem os direitos das crianças. A legislação brasileira tem expressado estas transformações que vêm ocorrendo. Por exemplo, o atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de 0 a 6 anos de idade passou a ser incluído entre os deveres do Estado com educação escolar pública na Constituição de E na Lei de Diretrizes e Bases LDB, em 1996, a creche, anteriormente identificada principalmente como um local de guarda de crianças pobres e, portanto, vinculada a órgãos da área da assistência, passou a ser compreendida como o atendimento educacional às crianças de zero a três anos e a integrar o sistema de ensino como parte da primeira etapa da educação básica, a Educação Infantil. Esta tem sido a opção brasileira: incorporar o cuidado e a educação dos bebês e crianças pequenas no âmbito da Educação. Muitos esforços têm sido despendidos no sentido de construir a identidade própria desta etapa da educação, pois, ao mesmo tempo em que compartilha características comuns com as demais etapas, guarda especificidades que precisam ser consideradas. Os debates em 10 1 Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo. Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará UFC.11 torno do objetivo do trabalho pedagógico e das estratégias utilizadas para alcançá-lo fazem parte deste empenho da área de Educação Infantil na construção da sua identidade. Propostas Pedagógicas, uma contribuição preciosa destas DCNEI que precisa ser destacada é a explicitação dos seus fundamentos norteadores: Na LDB já havia sido explicitado o objetivo da Educação Infantil: contribuir para o desenvolvimento integral das crianças, complementando a ação da família. Mas, como esse objetivo deveria ser concretizado junto às crianças que frequentam creches e préescolas? Em 1998, o Conselho Nacional de Educação lançou as primeiras Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, com a finalidade de nortear as propostas curriculares e os projetos pedagógicos e estabelecer paradigmas para a própria concepção destes programas (Parecer CEB nº. 022/98). Tais Diretrizes se constituíram num instrumento muito importante no processo de construção da qualidade da Educação Infantil, trazendo indicações para a elaboração das propostas pedagógicas e para os processos de avaliação das crianças, e reforçando o que está disposto na LDB acerca da formação mínima exigida para os professores, equipe de direção e coordenação, além de apontar a importância das propostas pedagógicas e regimentos para a gestão autônoma e de qualidade das instituições de Educação Infantil. Entre as indicações para a elaboração das Princípios Éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum; Princípios Políticos dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática; Princípios Estéticos da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade, da qualidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais. Estes princípios estão incluídos em outros documentos legais e foram mantidos nas atuais DCNEI. Apesar da importância capital destas primeiras DCNEI, vários avanços na política, na produção científica e nos movimentos sociais na área da Educação Infantil no contexto brasileiro indicaram a necessidade de sua revisão e atualização. Para tanto, foi desencadeado um processo amplo e participativo, iniciado pelo estabelecimento de um convênio de cooperação técnica entre a Coordenadoria de Educação Infantil do MEC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o qual originou um grande movimento nacional de estudos e debates sobre o currículo da Educação Infantil. Um 1112 dos documentos produzidos nesse processo, Práticas cotidianas na Educação Infantil: bases para a reflexão sobre as orientações curriculares (MEC/SEB, 2009a) serviu de base para a elaboração de Subsídios para as Diretrizes Curriculares Nacionais Específicas da Educação Básica (MEC/SEB, 2009b). Um texto-síntese dos pontos básicos foi discutido em audiências públicas promovidas pela Câmara de Educação Básica do CNE nas cidades de São Luís, Brasília e São Paulo. Além disso, um grande número de entidades, universidades, fóruns estaduais de educação infantil, profissionais e pesquisadores da área participaram de debates sobre a proposta inicial e puderam contribuir para a elaboração final deste documento. Vale destacar que as definições que necessariamente precisaram ser feitas aconteceram com base nos conhecimentos, mas também nas concepções, crenças, valores e desejos dos que delas participaram. Portanto, foi um processo marcado por consensos e divergências que precisaram ser explicitadas e, como afirma Bondioli (2004), negociadas entre os diversos atores sociais. Nele, foram feitas escolhas explicitamente éticas e filosóficas, julgamentos de valor realizados em relação às questões mais amplas do que queremos para os nossos filhos hoje e no futuro, como afirmam Dahlberg, Moss e Pence (2003, p. 144) acerca do discurso da construção de significados. Assim, o próprio processo de construção das DCNEI foi crucial para dar visibilidade aos consensos provisórios e descensos que ainda persistem acerca de vários temas implicados no currículo para a Educação Infantil, nesse determinado momento histórico. Nesse sentido, é preciso atentar para o fato de que, embora as DCNEI tenham caráter mandatório, isto é, devem ser consideradas por todas as instituições que oferecem esta etapa da educação, cabe a cada instituição de Educação Infantil promover uma discussão coletiva e democrática, da qual participe toda a comunidade escolar, a fim de definir como a sua proposta pedagógica poderá dela se beneficiar. Isto porque as decisões acerca das concepções, objetivos, abordagens metodológicas, avaliação etc. sempre precisam ser tomadas e assumidas por todos que fazem a instituição. As DCNEI não substituem nem diminuem a importância desse processo. Ao cumprir o seu objetivo de orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil, as DCNEI reúnem uma série de princípios, fundamentos e procedimentos expressos nos seus diversos artigos. Todos eles são relevantes, mas considerando que alguns aspectos serão tratados em outros textos desta edição temática, gostaria, nesse momento de destacar apenas algumas definições trazidas neste documento e como nele 1213 é vista a função sociopolítica e pedagógica das instituições de Educação Infantil. CURRÍCULO (ARTIGO 3º) Vários profissionais e pesquisadores da área da Educação Infantil têm expressado preocupações acerca do tema currículo. Considerando que se trata de bebês e crianças tão pequenas e talvez por ter em mente uma ideia de currículo como sequência de conteúdos escolares, muitos têm o justo receio de que passe a predominar uma tônica escolarizante, que desconsidere o direito de as crianças viverem plenamente a sua infância. Assim, o tema currículo para a Educação Infantil tem provocado polêmica na área, o que se torna particularmente importante, por ser bastante esclarecedora a definição de currículo trazida nas DCNEI. O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, isto é, a criança, com suas experiências e saberes, é o centro do processo educativo. Elas têm direito de se apropriar dos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, mas as práticas que buscam articular as experiências e saberes das crianças a esse legado precisam ser sensíveis e levar em conta as suas curiosidades, interesses e desejos. Além disso, ao referir-se a práticas, é evidente que estão sendo consideradas as formas características de as crianças se apropriarem de conhecimentos, habilidades e valores. Apesar de acontecerem mudanças ao longo destes anos iniciais, em alguma medida as práticas cotidianas têm papel relevante nessa apropriação. As aprendizagens das crianças propiciadas por estas experiências oferecidas pelo currículo devem contribuir para promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade, retomando o objetivo da Educação Infantil proposto desde a LDB. Portanto, trata-se de experiências que contemplem não apenas o aspecto cognitivo das crianças (como algumas instituições supostamente de qualidade ainda insistem), mas que contribuam positivamente para o seu desenvolvimento físico, afetivo e social. CRIANÇA (ARTIGO 4º) A definição de criança contida neste artigo parte da ideia de que ela é o centro do planejamento curricular. Estando nessa posição, é decisivo que seja considerada em todas as suas especificidades, pois só assim o planejamento (como também a avaliação) da prática pedagógica ganha sentido e pode ser adequado. Além de reafirmar a condição 1314 da criança como sujeito histórico e de direitos, é ressaltado que ela constrói a sua identidade pessoal e coletiva através das interações, relações e práticas cotidianas que pelos adultos, são agentes ativos que constroem suas próprias culturas e contribuem para a produção do mundo adulto, conforme preconiza a Sociologia da Infância. vivencia. Apesar de esse processo de construção da identidade continuar ao longo da vida, nos anos pré-escolares ele é particularmente intenso; nesse período são dados os passos decisivos para a diferenciação e individuação da pes- A apropriação da concepção de criança ativa, competente, curiosa, questionadora, com desejos, imaginação e fantasias próprios, pode significar uma mudança radical na prática pedagógica, no currículo pratica- soa, para a constru- do. Não é uma mu- ção da consciência A apropriação da dança simples, pois de si, na perspectiva walloniana. E o fato de esse processo acontecer nas interações, relações e práticas cotidianas vividas pela criança concepção de criança ativa, competente, curiosa, questionadora, com desejos, imaginação e fantasias próprios, pode significar uma esta concepção não é hegemônica na nossa sociedade, que geralmente vê as crianças como pouco competentes, dependentes do 14 ressalta a impor- mudança radical na prática desejo do adulto e, tância do currículo que lhe é oferecido em creches ou pré- pedagógica, no currículo praticado. claro, sem direito à voz. Mas, a apropriação desta con- escolas. cepção conta a seu favor não só com a sensibilidade de cada professor e os conhecimentos que estão sendo acumulados acerca da criança, mas com o grande prazer que ela acrescenta ao trabalho pedagógico cotidiano, que se torna mais rico e significativo tanto para as crianças como para as professoras. É lembrado, ainda, que a criança brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura. Portanto, ao mesmo tempo em que as aprendizagens e o desenvolvimento infantis são fortemente influenciados por suas experiências, as crianças realizam processos de significação que são específicos e diferentes daqueles produzidos EDUCAÇÃO INFANTIL (ARTIGO 5º)15 A definição de Educação Infantil ressalta o seu caráter institucional e educacional. O caráter educacional é reafirmado ao definir que se trata de um atendimento feito no período diurno (o que descarta a denominação de creche ou pré-escolas para outros tipos de atendimentos dos quais as famílias também necessitem), o que é também reforçado quando assevera que os estabelecimentos que oferecem creches e pré-escolas são regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino. A reafirmação do caráter institucional e educacional da Educação Infantil é necessária e oportuna. As DCNEI mostram-se atentas ao atual momento histórico, em que conquistas da área na direção da garantia de qualidade e construção da identidade de creches e pré-escolas são ameaçadas. Ao explicitar o caráter institucional, não doméstico, toma posição contra a existência, por exemplo, de creches domiciliares, iniciativa que tem sido tomada por alguns municípios. E o fato de creches e pré-escolas fazerem parte do sistema de ensino tem consequências importantes, por exemplo, para a carreira e condições de trabalho dos professores que aí atuam. Ao citar o dever do Estado de garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção, também é reafirmado o direito das crianças à educação. Por outro lado, é considerado que a frequência na Educação Infantil não é prérequisito para a matrícula no Ensino Fundamental. Mesmo tendo em vista a atual obrigatoriedade de matrícula das crianças de quatro e cinco anos (Emenda Constitucional nº 59), é provável que tenha sido considerado que essa obrigatoriedade deverá ser implementada progressivamente até 2016 e há ainda um grande número de crianças excluídas do seu direito à educação. A função sociopolítica e pedagógica das instituições de Educação Infantil (Artigo 7º) Segundo as DCNEI, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente duas funções: sociopolítica e pedagógica. Gostaria de ressaltar aqui alguns requisitos que são apontadas para isso: a) O oferecimento de condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais (Inciso I), pelo reconhecimento de que é necessário garantir nas instituições pré-requisitos para um trabalho de qualidade, que vão desde a infraestrutura dos prédios até como é desenvolvida a formação continuada e o acompanhamento dos professores; como é realizado o planejamento; qual a qualidade e diversidade dos brinquedos, livros de literatura infantil etc. disponíveis para as crianças. São es- 1516 sas condições e recursos, oferecidos a todas as crianças, que irão promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância, como apontado no Inciso IV. b) A construção de novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa (Inciso V, grifos meus), que me parece expressar o potencial revolucionário da Educação Infantil. Afinal, aponta a possibilidade de uma intervenção positiva na construção da sociabilidade e subjetividade infantis em curso, de tal maneira bem sucedida que contribua fortemente para o nascimento de pessoas comprometidas com valores como a ludicidade, a democracia e a sustentabilidade do planeta. E as novas formas de sociabilidade e de subjetividade construídas podem ser capazes de romper com relações de dominação tão presentes na nossa sociedade: etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa. Há algo de muito promissor nisso, pois, como na famosa afirmação de Paulo Freire, a educação não transforma o mundo, a educação muda pessoas. E pessoas mudam o mundo. Gostaria de concluir esta breve apresentação ressaltando que, ao longo de vários artigos, este documento chama a atenção para o necessário cuidado com as crianças, particularmente com as características que as constituem e as fazem singulares, diferentes de outros como indivíduos ou grupos. Os princípios éticos já se referem ao respeito às diferentes culturas, identidades e singularidades, os princípios políticos incluem os direitos de cidadania de todas as crianças, e os estéticos referem-se à sensibilidade, criatividade, ludicidade e liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais, que são essenciais na construção da identidade das crianças. Ao definir o próprio objetivo da proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil, é apontado que ela deve garantir à criança o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças (Artigo 8º). Em vários incisos deste artigo, é afirmado como deve acontecer a efetivação deste objetivo. Entre as condições arroladas está a garantia do cuidado como algo indissociável ao processo educativo e o reconhecimento das especificidades etárias, das singularidades 1617 individuais e coletivas das crianças (incisos I e V deste mesmo artigo). Tais singularidades estão contempladas, também, ao tratar da necessidade de assegurar às crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação a acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinquedos e instruções (Inciso VII). Por outro lado, os incisos IX e X afirmam o imperativo de que sejam combatidos o racismo e a discriminação e preservada a dignidade da criança como pessoa humana, garantindo-lhe a proteção contra qualquer forma de violência física ou simbólica e negligência no interior da instituição ou praticadas pela família. Os parágrafos 2º e 3º deste artigo também expressam cuidado em relação às peculiaridades das crianças, ao tratar da educação das crianças pertencentes aos povos indígenas e das que são filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta: é explicitado o reconhecimento e o respeito aos diferentes conhecimentos, crenças, valores, concepções e práticas dessas populações, o seu papel na constituição da identidade das crianças e, portanto, a necessidade de que sejam contemplados na prática pedagógica. Se o conjunto de práticas que constitui o currículo na Educação Infantil acontecer com esse cuidado que é preconizado, haverá grande possibilidade de esta primeira etapa da educação realmente contribuir para a formação de novas pessoas. Pessoas que, além de se apropriarem dos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, sejam comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa. REFERÊNCIAS BRASIL/Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CEB nº. 22, de 7/12/98. Brasília: MEC, BRASIL/Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica/Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Projeto de cooperação técnica MEC e UFRGS para construção de orientações curriculares para a educação infantil. Práticas cotidianas na Educação Infantil: bases para a reflexão sobre as orientações curriculares. MEC/SEB, 2009a. BRASIL/Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica/Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica. Subsídios para as Diretrizes Curriculares Nacionais Específicas da Educação Básica. MEC/SEB, 2009b. 1718 BRASIL/Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº. 20, de 11/11/2009. Brasília: MEC, 2009 BRASIL/Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17/12/2009. Brasília: MEC, BONDIOLI, Anna (org.). O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas SP: Autores Associados, DAHLBERG, G. MOSS, P. e PENCE, A. Qualidade na Educação da primeira infância: perspectivas pós-modernas. Porto Alegre: Artmed,19 Texto 2 A experiência de aprender na Educação Infantil Silvana de Oliveira Augusto 1 A presença de crianças tão pequenas na educação infantil ainda parece estranha e mal compreendida por muitos professores. Ainda é forte a crença de que o desenvolvimento do bebê é orgânico, natural, portanto, basta assisti-lo em suas necessidades básicas para que se desenvolva plenamente e, então, já amadurecido, possa aprender. Algo semelhante ocorre também no atendimento das crianças de 3 a 5 anos que, muitas vezes, não encontram nas oportunidades oferecidas pelas instituições educativas as condições adequadas à experiência de crescer a aprender em grupo. Essa realidade vai na contramão do que apontam as pesquisas (Rossetti-Ferreira, Amorim & Oliveira, 2009; Oliveira, 2011), que têm mostrado a especificidade do desenvolvimento e da aprendizagem nessa fase da vida e, consequentemente, a necessidade de planejar e acompanhar o trabalho pedagógico desde a Educação Infantil. Nesse contexto em que se reconhece a necessidade de um olhar específico para as crianças e uma maior profissionalização do trabalho pedagógico com a faixa etária, exigir que a Educação Infantil assegure o tempo para a experiência e o lugar de aprender não é pouco. Muitas lutas pelo direito das crianças no Brasil tiveram que ser travadas para que hoje se pudesse pensar a Educação Infantil de outra maneira que não somente lugar de guarda de crianças. É uma luta pelo direito de frequentar uma instituição voltada para as suas necessidades e receber educação de qualidade desde cedo. Para compreender o papel da Educação Infantil na formação de uma criança, é relevante pensar sobre o que pode significar ter experiências na Educação Infantil. De que experiência estamos falando? Em nossa língua, essa palavra pode adquirir muitos sentidos. No dia a dia, recorremos à experiência para resolver problemas práticos, dos mais simples aos mais complexos. Em situações menos práticas, em que é preciso contornar dificuldades, dizemos, 19 1 Mestre em Educação (USP). Professora do Instituto Superior de Ensino Vera Cruz.20 de modo reflexivo: é preciso aprender com a experiência. No mundo profissional, a experiência agrega valor ao trabalho especializado, complementando e, muitas vezes, se sobrepondo à formação universitária. Também usamos a palavra experiência para nos referirmos ao modo de funcionamento de muitos campos das ciências, um modo que pressupõe procedimentos e protocolos para verificar ou demostrar certa hipótese. Esse termo também é usado pelos artistas em sentido contrário ao do cientista, menos ligado à repetição de procedimentos, mas, sim, ao imprevisto, à surpresa, à inovação, características típicas das vanguardas. Muitas vezes, a ideia de experiência é confundida com a de vivência, mas, vivenciar não é o mesmo que experienciar. Somos expostos cotidianamente a inúmeras situações, às vezes conhecidas, outras vezes novas. Mas nem todas se constituem em experiência educativa. Uma análise de um dia vivido na instituição de Educação Infantil pode apontar uma lista de inúmeras atividades pelas quais as crianças e professores passam e que pouco as afetam. Atividades com pouco ou nenhum desafio, como preencher fichas de tarefas simples, ligar pontos, colorir desenhos prontos etc.; conhecer uma grande quantidade de informações extraídas dos livros, sem conversar com os colegas sobre os sentidos que isso tem para cada um; longos períodos de espera conduzidos de forma heterônoma pelos adultos; exercícios repetitivos de coordenação motora, preparatórios de alfabetização, entre outros, são alguns exemplos de vivências que comumente não constituem uma experiência transformadora. Da mesma forma, muitas vezes, os professores vivem o cotidiano como um lida, cheio de afazeres e tarefas que se repetem de um dia a outro, submetido ao funcionamento burocrático de uma instituição que pouco altera sua condição profissional, o sentido de ser professor. Em todos esses casos, não se vê o que toca o sujeito de modo a promover mudanças importantes em seu comportamento, na visão de mundo, no modo de se expressar. São experiências, no entanto, não são boas e próprias da Educação Infantil. De que modo a experiência da Educação Infantil pode se distinguir de qualquer outra experiência para crianças e professores? A ideia de experiência pode aparecer na instituição em todos esses sentidos. A criança pode se envolver nas propostas que lhe são feitas com a curiosidade própria da experimentação dos cientistas, a criatividade da inovação dos artistas experimentais, a prática que conduz todas as ações no dia a dia, a sabedoria da memória de situações já vividas. Mas a mais importante característica dessa experiência reside na sua capacidade de transformação. A experiência é fruto de uma elaboração, portanto, mobiliza diretamente 20 Exibir mais
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