Source: http://policiaambientalmossoro.blogspot.com/2011/
Timestamp: 2019-08-24 17:46:47+00:00
Document Index: 95807154

Matched Legal Cases: ['artigo 54', 'artigo 29', 'artigo 54', 'artigo 14', 'artigo 331', 'artigo 42']

Polícia Ambiental de Mossoró: 2011
POLÍCIA AMBIENTAL REALIZA TREINAMENTO
Durante toda a manhã do dia 02 de novembro, o comandante do pelotão de polícia ambiental de Mossoró promoveu um treinamento para o efetivo. A instrução foi ministrada pelo BOPE (Batalhão de Operações Especiais), de Natal, tendo como objeto os conhecimentos de ITI (Instrução Tática Individual) e manutenção de armamento.
O objetivo do treinamento é aperfeiçoar o conhecimento tático de cada policial, almejando sempre mais o profissionalismo, tendo em vista ser o policiamento ambiental uma modalidade de policiamento muito exigente do ponto de vista técnico normativo.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 08:13 Nenhum comentário:
HOMEM É PRESO PELA PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA
Na noite do dia 02 de novembro de 2011, através de determinação da Central de Operações da Polícia Militar, policiais ambientais se dirigiram à Rua Gilberto Marcelino Sobrinho, no bairro Nova Betânia, Mossoró, a fim de atenderem a uma ocorrência de poluição sonora.
No local, flagraram a pessoa de D.U.N., de 33 anos de idade, utilizando um equipamento de som acoplado em seu veículo, produzindo ruído excessivo, o que configurou o crime de poluição sonora. O acusado foi preso e conduzido à delegacia e o equipamento ficou apreendido.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 06:59 Nenhum comentário:
TRÊS PESSOAS SÃO AUTUADAS POR POLUIÇÃO SONORA NO FIM DE SEMANA
No dia 29 de outubro de 2011, por volta das 18h45min, através de denúncia de populares, uma guarnição do 3º Pelotão de Proteção Ambiental se dirigiu à Rua Francisco Canindé dos Santos, no bairro Abolição IV, nesta urbe, onde flagrou as pessoas de P.H.S. e C.A.S.T. com equipamentos de som acoplados em seus veículos, produzindo ruído excessivo, o que resultou em suas prisões por poluição sonora.
Já no dia 30 de outubro, por volta das 15h25min, também através de denúncia, policiais ambientais prenderam a pessoa de P.E.S., na Rua Manoel Gregório da Silva, bairro Santo Antônio, quando utilizava o equipamento de som acoplado em seu veículo em alto volume, caracterizando o crime de poluição sonora.
Os equipamentos de som, inclusive o veículo do terceiro acusado, encontram-se apreendidos e só poderão ser liberados através de determinação judicial. Segundo o art. 25, § 4º, da lei 9.605/98, todo instrumento apreendido na prática de crime ambiental poderá ser perdido, e posteriormente vendido, garantida a perda de sua característica.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 11:17 Nenhum comentário:
MACACO PREGO É CAPTURADO
Após solicitação de populares na manhã do dia 28 de outubro, policiais ambientais capturaram um macaco prego que se encontrava solto, no bairro Nova Vida.
Em outra oportunidade uma guarnição já havia tentado capturar o animal, entretanto sem êxito, tendo em vista que o bicho estava solto sobre as casas e árvores. O fujão se encontra na sede do IBAMA, aguardando providências.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 10:53 Nenhum comentário:
EMPRESA FLAGRADA POLUINDO O RIO MOSSORÓ
Na tarde do dia 27 de outubro, uma equipe composta por policiais ambientais, servidores do Ministério Público e técnicos da Gerência de Gestão Ambiental, realizou uma diligência na bacia de captação de dejetos, no sítio Cajazeiras, zona rural de Mossoró, local em que, segundo denúncias, estaria havendo uma ocorrência de poluição hídrica e do solo.
No local foi verificado o lançamento de água servida proveniente da bacia dentro do rio Mossoró através de bombeamento. Ao final, um funcionário da Construtora Cristal, responsável pelo fato, foi conduzido à delegacia onde foi autuado em TCO.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 10:38 Nenhum comentário:
POLÍCIA AMBIENTAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FISCALIZAM LIXÕES
Na manhã do dia 25 de outubro, uma guarnição de policiais ambientais e técnicos do ministério público realizaram uma fiscalização em diversos pontos na cidade de Mossoró, onde estão sendo depositados irregularmente lixo doméstico e podas de árvore.
O intuito da equipe é identificar os locais críticos, bem como os infratores, a fim de responsabilizá-los.
Conforme disposto no art. 54, da lei 9.605/98, tal prática é crime punível com até 04 anos de reclusão e multa.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 10:19 Nenhum comentário:
BALEIA ENCALHA, POR DUAS VEZES, EM PRAIAS DE AREIA BRANCA/RN.
Uma baleia-jubarte de cerca de 10 metros de comprimento encalhou na manhã a ultima quinta-feira (20) na praia de Upanema, município de Areia Branca (RN).
Após dois dias de tentativa, o resgate formado por policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, bombeiros, Capitania dos Portos, biólogos do projeto Cetáceos da Costa Branca e voluntários conseguiu levá-la, na manhã do sábado, para águas profundas com o auxílio de um rebocador. Porém, a corrente marítima trouxe o mamífero de volta para a costa e ele voltou a encalhar neste domingo, desta vez na praia de Redonda.
Mais uma vez, a equipe conseguiu devolver a baleia ao mar com o uso de um rebocador. O resgate foi concluído por volta de 14h, no horário local. O resgate foi um pouco mais fácil que o do sábado porque a declividade em Redonda é maior do que em Upanema.
O animal é jovem, pois ainda não tem o porte de um adulto que pode chegar a 16 metros e pesar de 35 a 40 toneladas.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 12:13 Nenhum comentário:
MAIS UMA APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PELA PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA.
Mais um aparelho de som é apreendido na cidade de Mossoró.
No dia 11 de outubro, policiais militares do Pelotão Ambiental de Mossoró, através de denúncia de populares, se dirigiram à Rua Vicente Ferreira Duarte, bairro Belo Horizonte, a fim de verificar possível prática do crime de poluição sonora.
Chegando ao local foi flagrado a pessoa de A.A.C., 36 anos, fazendo uso de equipamentos de som, produzindo ruído acima do nível permitido. Diante da constatação do crime o acusado teve seu equipamento de som apreendido e foi conduzido a Delegacia de Policia de Mossoró onde foi autuado no artigo 54 da Lei nº 9.605/98.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 18:23 Nenhum comentário:
HOMEM PRESO POR POSSE ILEGAL DE PÁSSAROS SILVESTRES
No dia 09, policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a apreensão de aves silvestres mantidas em cativeiro na Cidade de Mossoró.
Durante patrulhamento realizado no bairro Abolição IV, em Mossoró, policiais da Viatura CIPAM 06 se depararam com uma residência onde estavam expostos alguns pássaros silvestres.
No local, foram apreendidas seis aves da fauna silvestre brasileira, sendo dois (02) Galos de Campina, um (01) Periquito do Sertão, uma (01) Golinha, uma (01) Graúna e um (01) Sabiá.
O acusado foi conduzido até a Delegacia de Polícia, onde foi autuado por crime tipificado no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, onde a pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada exemplar de espécie apreendido.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 17:47 Nenhum comentário:
POLICIAIS AMBIENTAIS PRENDEM HOMEM ACUSADO DE TRANSPORTE IRREGULAR DE CARVÃO VEGETAL
Ontem, 5, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a prisão de um homem de 41 anos acusado de transportar irregularmente carvão vegetal na cidade de Mossoró.
Ao realizarem patrulhamento ostensivo nas ruas do bairro Alto de São Manoel, os policiais se depararam com o senhor J.A.S. conduzindo 26 sacas do produto vegetal em um veículo de tração animal. Ao ser abordado, J.A.S. afirmou que o carvão era produzido por uma segunda pessoa, tendo sido apenas contratado para fazer o transporte, e que não possuía qualquer licença para transportar o material.
Apesar de realizar diligências na casa indicada de uma segunda pessoa envolvida na ocorrência, o fabricante, os policiais não obteram êxito, tendo sido autuado apenas o senhor J.A.S. por transporte irregular de carvão.
A carga e o veículo de tração animal foram entregues na sede do IBAMA, em Mossoró, para apreensão e procedimento administrativo.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 13:11 Nenhum comentário:
Marcadores: apreensão, carvão vegetal, transporte irregular
FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL APREENDE SOM E HOMEM DE POSSE DE ARMA DE FOGO
Arma apreendida na posse de L.D.
Uma fiscalização de rotina em um estabelecimento comercial localizado na Zona Rural de Mossoró acarretou na apreensão de um equipamento sonoro utilizado para a prática de crime ambiental e a prisão em flagrante em desfavor de L.D. o qual se encontrava de posse de uma arma de fogo calibre .38 no interior do seu veículo.
Na ocasião os policiais ambientais realizavam um patrulhamento de rotina nas proximidades do local quando perceberam que o veículo do senhor L.D. estava com o volume do som automotivo elevado. Ao realizarem a aferição, os policiais constataram o crime de poluição sonora.
No entanto, ao realizarem uma revista no interior do veículo, os policiais encontraram um revólver calibre .38 municiado com cinco munições intactas em uma caixa de uísque.
L.D. foi autuado por crime de poluição sonora tipificado no artigo 54, da Lei de Crimes Ambientais , além do crime de porte ilegal de arma de fogo tipificado no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 10:02 Nenhum comentário:
Marcadores: 3º pelotão, armas, poluição sonora
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 09:59 Nenhum comentário:
Marcadores: 3º pelotão, armas, caça
EM OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA, HOMEM DESACATA POLICIAIS E É PRESO
No último dia 2, domingo, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental se deslocaram até o bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró, para averiguar o possível crime de poluição sonora que estaria sendo praticado.
No local, entretanto, após ser constatado a veracidade da informação com a devida aferição do som emitido pela fonte poluidora, o senhor J.L.P., transeunte no local, passou a desacatar os policiais militares proferindo palavras de baixo calão após ter sido informado de que o aparelho sonoro iria ser apreendido.
Com as ameaças e as palavras dirigidas aos policiais de forma a desacatá-los, de imediato os PM’s de serviço deram voz de prisão e conduziram o acusado à Delegacia de Plantão, sendo autuado por crime tipificado no artigo 331 do Código Penal Brasileiro.
O proprietário do som identificado por J.F.B, também foi conduzido à DP de Plantão e autuado por crime tipificado no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 09:55 Nenhum comentário:
Marcadores: 3º pelotão, desacato, prisão
FORAGIDO DA JUSTIÇA É CAPTURADO POR POLICIAIS AMBIENTAIS EM MOSSORÓ
Alexandre Rodrigues, foragido da Justiça
Policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a captura de um foragido da Justiça no último dia 1º (sábado).
Segundo os policiais de serviço, Alexandre Rodrigues fora reconhecido após ser realizada uma abordagem pessoal no mesmo que se encontrava nas proximidades da avenida Alberto Maranhão, em Mossoró.
O soldado Josafá, comandante da viatura CIPAM 06, ao perceber que se tratava de um foragido, de imediato deu voz de prisão e conduziu Alexandre Rodrigues à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.
Alexandre Rodrigues era procurado por cometer vários furtos na cidade de Mossoró.
Postado por Polícia Ambiental de Mossoró às 09:52 Nenhum comentário:
Marcadores: 3º pelotão, captura, foragido
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