Source: https://pt.scribd.com/document/378850273/Edicao-nr-76-de-04-05-2018
Timestamp: 2020-06-02 01:17:01+00:00
Document Index: 111578682

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'ARTIGO 188', 'artigo 1', 'in fine', 'in fine', 'in fine', 'in fine', 'in fine', 'Artigo 7', 'in fine', 'artigo 150', 'artigo 236', 'artigo 165', 'in fine', 'artigo 1', 'in fine', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 11']

Edição_nr._76_de_04-05-2018 | Estatuto | Estado
Diario Oficial Ale RO
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03445_09_citacao_postal_cmelo_ppl-tc.pdf
02978_09_Citacao_Postal_iparente_APL-TC.pdf
Gilberto Porto velho
00142_12_Decisao_cmelo_AC1-TC.pdf
DO- e -ALE/RO
Pág. 1211
DIÁRIODIÁRIODIÁRIODIÁRIODIÁRIO OFICIALOFICIALOFICIALOFICIALOFICIAL ELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICO
ASSEMBLEIAASSEMBLEIAASSEMBLEIAASSEMBLEIAASSEMBLEIA LEGISLALEGISLALEGISLALEGISLALEGISLATIVTIVTIVTIVTIVAAAAA DEDEDEDEDE RRRRRONDÔNIAONDÔNIAONDÔNIAONDÔNIAONDÔNIA
DO-e-ALE/RO
PORTO VELHO-RO, SEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2018
ASSESSORIA DA MESA SUP. DE RECURSOS HUMANOS ADVOCACIA GERAL SUP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DA MESA
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
REQUERIMENTO DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO – PDT - Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene para o dia 14 de maio de 2018, às 14:00h, no plenário desta Casa de Leis, para a concessão de Voto de Louvor à Associação de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASPRA/PM/ RO.
O Parlamentar que o presente subscreve, requer a Mesa Diretora, nos termos do art. 107, inciso V, c/c o art. 181, inciso III, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene para
o dia 14 de maio de 2018, às 14h, no plenário desta Casa de
Leis, para a concessão de Voto de Louvor à Associação de Pra- ças da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASPRA/PM/RO,
bem como aos membros da diretoria, requerido através do Requerimento nº 1.442/2017, de 12/12/2017.
J U S T I F
I C A T I V
Nobres Parlamentares, Venho à presença de V. EXA., com o devido acatamento, apresentar requerimento para a realização de Sessão Solene no dia 14 de maio de 2018, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, quando estaremos homenageando com o Voto de louvor
à Associação de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia
– ASPRA/PM/RO, bem como aos membros da sua diretoria, em reconhecimento ao trabalho realizado pelos nobres com- panheiros dessa digníssima instituição. Face ao exposto, é que peço aos Nobres Pares a apro- vação de mais esta iniciativa, pelo qual antecipo sinceros agra- decimentos.
Plenário das Deliberações, 17 de abril de 2018. Dep. Hermínio Coelho – PDT
REQUERIMENTO DEPUTADO EDSON MARTINS – MDB – Re- quer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no Plená- rio desta Casa de Leis, no dia 30 de abril de 2018, às 15:00 horas, para entrega de VDFDSDDSDDSDSDSDSDS Medalha do Mérito Legislativo e Voto de Louvor, nos termos do PDL nº 162/2017, 228/2018, 229/ 2018, 230/2018, 231/2018, 232/2018, 233/2018, 234/2018, 235/2018, 236/2018, 237/2018, 238/2018, 239/2018 e Reque- rimento 1495/2018.
O Parlamentar que a presente subscreve, requer à Mesa Diretora, na forma regimental, nos termos dos artigos 107, inciso V, c/c 181, inciso III, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, no dia 30 de abril de 2018, às 15:00 horas, para entrega de Medalha do Mérito Legislativo e Voto de Louvor, nos termos do PDL nº 162/ 2017, 228/2018, 229/2018, 230/2018, 231/2018, 232/2018, 233/2018, 234/2018, 235/2018, 236/2018, 237/2018, 238/ 2018, 239/2018 e Requerimento 1495/2018.
Nobres Parlamentares, Estamos apresentando este requerimento, com o obje- tivo de que seja aprovada a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril de 2018, às 15:00 horas, para entrega de Me- dalha do Mérito Legislativo e Voto de Louvor, nos termos do PDL nº 162/2017, 228/2018, 229/2018, 230/2018, 231/2018, 232/2018, 233/2018, 234/2018, 235/2018, 236/2018, 237/ 2018, 238/2018, 239/2018 e Requerimento 1495/2018.
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO 1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS 2º Vice-Presidente: EZEQUIEL JUNIOR
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO 2º Secretário: ALEX REDANO 3° Secretário: DR. NEIDSON 4ª Secretaria: ROSÂNGELA DONADON
Secretaria Legislativa - Carlos Alberto Martins Manvailer Departamento legislativo - Huziel Trajano Diniz Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911
Diário assinado digitalmente conforme Diário assinado Resolução digitalmente nº 211 de conforme 9/05/2012. Resolução O respectivo nº 211 arquivo de 9/05/2012. digital O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se com no sítio certificação da Assembleia encontra-se Legislativa no sítio de da Rondônia Assembleia http://www.al.ro.leg.br Legislativa de Rondônia http://www.al.ro.leg.br
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Face o exposto, é que pedimos aos nobres pares para a aprovação do presente requerimento. Termos em que, Pede deferimento.
Não somente pelo acima relatado, as por outros inú- meros motivos, entendemos que a policial militar preenche os requisitos de receber a comenda ora proposta e, dessa for- ma, contamos com o apoio e voto dos nobres pares.
Plenário das Deliberações, 17 de abril de 2018. Dep. Edson Martins – MDB
Plenário das Deliberações, 10 de abril de 2018. Dep. Léo Moraes – PDT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DEPUTADO LÉO MORAES – PTB - Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao ST PM Raimundo Soares do Nascimento, natural de Olho Dágua das Cunhãs/MA.
PROJETO DE LEI DEPUTADO AIRTON GURGACZ – PDT - Dis- põe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de no- ções básicas de primeiros socorros por pessoas que traba- lham em escolas no Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do Decreto nº 591, de 20 de maio de 2015, artigo 1º e 3º, promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETA:
Art. 1º - As unidades de ensino das redes pública e privada do Estado de Rondônia deverão ter ao menos um ser-
F I C A T I V A
Senhoras e Senhores Parlamentares, O Militar ora homenageado ingressou na Polícia Militar do Estado de Rondônia em 01 de 1991 e, desde então, tem se destaca superiores, pares e subordinados. Tal destaque se
encontra expresso em vários elogios consignados na ficha indi- vidual de missão de bem servir através da prestação de rele- vantes serviços à sociedade rondoniense. É possuidora das seguintes condecorações:
- Medalha de Dedicação Policial Militar 1º Decênio;
- Medalha do Mérito Batalhão Rondon;
- Medalha Forte Príncipe da Beira;
- Medalha de Cidadão Honorífico de Rondônia.
Em seu histórico na PMRO constam seis anos servindo no 5º Batalhão de Polícia, 03 anos rádio Patrulha como reinte- gração de posses, rebeliões em estabelecimentos prisionais, ocorrências envolvendo reféns, posteriormente 2002, foi fazer
o CAS (Curso de aperfeiçoamento de Sargento) e ao termino foi designado para servir no 1º Batalhão da PM/RO, onde ser-
vidor ou empregado, por turno, capacitados, ao menos uma vez ao ano, em curso de noções básicas de primeiros socor- ros, com carga horária de oito horas. § 1º os cursos devem ser ministrados pelo Corpo de Bombeiros, órgãos públicos capacitados ou empresa certifica- da.
§ 2º - o conteúdo dos cursos de primeiros socorros básicos ministrados deve ser condizente com a natureza e faixa etária do público atendido pelos estabelecimentos de ensino. Parágrafo 3º - As unidades de ensino da rede pública e particular deverão disponibilizar kits de primeiros socorros,
conforme orientação das entidades especializadas em atendi-
mento emergencial à população. Art. 2º - As unidades de ensino da rede estadual e das escolas particulares deverão estar equipadas com material necessário à prestação dos primeiros socorros. Parágrafo único – o material deve ser guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim.
Art. 3º O descumprimento da presente lei, em se tra- tando de escola particular, implicará às instituições de ensino:
– multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), aplicada em
viu inicialmente a Rádio Patrulha e 2009 foi chamado para implantar o 1º Batalhão Núcleo de Polícia Comunitária – NPC, onde iniciou se trabalho com equipe que desenvolverem várias
atividades entre elas a criação da Patrulha Comunitária, onde
uma Guarnição ia casa da vítima no dia seguinte a ocorrência para verificar como ocorrido o atendimento da guarnição e pres- tar apoio a vítima, também foi criado o projeto PM na escola onde os policiais militares desenvolvem o trabalho de civismo nas escolas, foi crido a escolhinha de futebol, judô, karatê e
handebol atendendo 6 escolas com esse projeto. Também foi criado o projeto “Um dia no quartel” onde 3 crianças passam o dia conhecendo as instalações das unidades da PM/RO (1º BPM,
dobro em caso de advertência reincidente; III – cassação de Alvará de Funcionamento, quando tra- tar-se de creche ou estabelecimento particular, ou responsabilização funcional e patrimonial, quando tratar-se
de creche ou estabelecimento público.
Art. 4º As unidades de ensino públicas e privadas terão o prazo de 180 dias para realizar os cursos que se refe- re o “caput” do artigo 1º desta lei. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-
COE, CIA DE TRÂNSITO, HANGAR DO GOVERNO, CIOP E CO- MANDO GERAL) e no fim das visitas cada criança ganha um kit composto por uma camiseta bordado com o nome a criança, uma toalha bordada, um calendário, uma caneca e uma bola de futebol. Também criamos o Projeto PM DIGITAL onde crian-
ças tem aulas de informática, sendo responsável também pela
Senhoras e Senhores Deputados, Todo estabelecimento de ensino deve ter por objetivo garantir não somente a aplicação de uma formação educacio- nal de qualidade, quanto proporcionar a manutenção da inte- gridade física e psíquica de seus alunos.
projeto tem como objetivo promover os primeiros
Patrulha Escolar do 1º BPM. São ações para aproximar a Polí- cia Militar da Comunidade.
socorros básicos a serem prestados a alunos, possíveis de
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.al.ro.leg.br
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serem aplicados por qualquer pessoa. O Projeto de Lei Ordi-
princípios constitucionais da moralidade e da transparência,
nária Federal nº 9468/2018 está tramitando na Câmara dos Deputados e dispõe sobre institui a obrigatoriedade de estabe- lecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recrea- ção infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
que regem a administração pública. Com a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo no Portal da Transparên- cia, a sociedade poderá acompanhar a tramitação dos proces-
sos e verificar em tempo real se os preceitos estabelecidos na
curso de capacitação será oferecido anualmente para
entidades especializadas em práticas de auxílio imediato e
corpo funcional e docente da escola, e será ministrado por
emergencial à população, como Corpo de Bombeiros.
Lei 8.666, de 1993 (lei das Licitações) estão sendo cumpridos. Em contrapartida, a administração pública terá a oportunidade de garantir maior publicidade e moralidade à gestão dos re- cursos públicos.
curso deve permitir que professores e funcionários
desenvolvimento tecnológico tornou mais rápido e fá-
possam identificar e agir, preventivamente, em situações de emergência e urgência médica; e intervir no socorro imediato dos acidentados até a chegada do suporte médico. O conteúdo do curso de primeiros socorros deve ser condizente com a
natureza e faixa etária do público atendido pelas escolas.
Por essas razões, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação de nosso projeto de lei.
Plenário das Deliberações, 20 de março de 2018. Dep. Airton Gurgacz – PDT
PROJETO DE LEI DEPUTADO AIRTON GURGACZ – PDT - Dis-
põe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios
cil o acesso a dados e informações relacionadas aos governos,
que antes eram acessíveis a uma menor parcela da popula- ção. Com a proliferação dos meios de comunicação, a socie- dade passou a deter mais ferramentas para efetuar o controle social da administração pública.
propositura em tela não invade competência exclusiva
do senhor Governador, uma vez que a matéria de licitações compete privativamente a União Federal editar normas gerais sobre licitação, e aos estados e municípios remanesce a com- petência para legislar sobre procedimentos administrativos, sendo a divulgação on line dos certames da licitação exata- mente um deles. Por essas razões, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação de nosso projeto de lei.
sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência no Estado de Rondônia.
Plenário das Deliberações, 18 de abril de 2018. Dep. Airton Gurgacz – PDT
Art. 1º Todo processo licitatório realizado pelos órgãos
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 188 DO REGIMENTO INTERNO
entidades da administração direta e indireta, fundações e
autarquias estaduais do Estado de Rondônia, serão gravados em áudio e vídeo e transmitidos ao vivo por meio da internet,
no Portal da Transparência. Art. 2º Para efeito do disposto no artigo 1º desta Lei, a gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos enve- lopes contendo a documentação relativa à habilitação dos con-
correntes, de verificação da conformidade de cada proposta
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia, ao Diretor
geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços públicos (DER), da necessidade URGENTE de recu- peração da RO-370, conhecida “Rodovia do Boi”, trecho entre Corumbiara e Chupinguaia, Município de Vilhena.
Deputado in fine subscrito, ouvido o plenário na forma
com os requisitos do edital e de julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital. Parágrafo único – excluem-se do disposto nesta lei os processos licitatórios realizados por meio dos pregões eletrô- nicos na internet e por compra direta. Art. 3º A gravação em áudio e vídeo do processo
regimental necessária, INDICA ao Exmo. Governador do Esta- do com cópia, ao Diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços públicos (DER), da ne- cessidade URGENTE de recuperação da RO-370, conhecida “Rodovia do Boi”, trecho entre Corumbiara e Chupinguaia, Município de Vilhena.
licitatório será arquivada por no mínimo 5 (cinco) anos. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-
I C A T I V A
Excelsior Parlamento. Apresentamos esta indicação demonstrando a necessi- dade de recuperação da “rodovia do boi” especificamente no trecho entre Corumbiara, aonde nos foi informado que o DER
presente Projeto de Lei tem como principal objetivo a
publicidade dos atos públicos e sua transparência, em especi-
al, na aquisição e contração de serviços, concede respeito ao principio da publicidade, bem como em decorrência da lei da transparência em vigor no nosso país, em conformidade aos princípios da administração pública que se fazem constantes no Art. 37 da Constituição Federal.
recuperou apenas o trecho pertencente ao município de Colorado do Oeste, porém no trecho que pertence a Vilhena, realmente a situação está precisando dessa recuperação. Como bem sabemos aquela rodovia liga os Municípios de Corumbiara, Chupinguaia e Parecis, sendo de extrema importância que se garanta a totalidade de recuperação pela importância que re-
presenta para o desenvolvimento da região, sendo chamada
proposta contribuir ainda mais com a nova ordem ju-
rídica e administrativa iniciada com o advento da Lei de Trans- parência e Acesso à Informação, a qual instrumentalidade aos
de “rodovia do Boi” justamente pela grande concentração de gado, além, ainda, de deter grande parte da produção de grãos. Assim, no caso de não ser realizado esse serviço toda a popu-
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lação é prejudicada, e o próprio Estado também, porque é re- conhecidamente uma região responsável por grande partes das produções no Estado. Sendo essas nossas justificativas, conta- mos com o apoio deste Parlamento.
Plenário das Deliberações, 17 de abril de 2018. Dep. Lazinho da FETAGRO – PT
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Exmo. Secretá- rio da Educação (SEDUC), da necessidade de serem providen- ciadas, com a máxima urgência, iluminação da quadra Poliesportivas, construção do refeitório e reforma na rede elé- trica na Escola Estadual Tiradentes, localizada no Município de Vilhena.
Deputado in fine subscrito, cumprida a forma regi-
mental, INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Exmo. Secretário da Educação (SEDUC), da necessidade de serem
infraestrutura escolar, por meio de construção, ampliação e reforma, bem como dotá-las com equipamentos que também melhorem de ensino, contribuindo com o interesse do aluno nesse espaço escolar bem como diminuindo a exposição a riscos de acidentes que possam ser provocados decorrentes de deteriorização na sua estrutura física. Assim, a necessida- de de atendimento dessas benfeitorias que são essenciais ao bom funcionamento daquela escola. Sendo estas as nossas justificativas, contamos com o atendimento desta demanda.
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT – IN- DICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Ser- viços públicos (DER), da necessidade de ser construída ponte em concreto armado sobre o Rio Massangana, travessão B- 40, Município de Alto Paraíso, entre as linhas 80 e 85.
providenciadas, com a máxima urgência, iluminação da qua-
dra poliesportivas, construção do refeitório e reforma na rede elétrica na Escola Estadual Tiradentes, localizada no Município de Vilhena.
mental, INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Dire- tor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem,
Infraestrutura e Serviços públicos (DER), da necessidade de
Esta indicação vem principalmente para atender a ne- cessidade daquela escola estadual que este ano teve uma pro- cura acima da expectativa, atendendo 1.126 alunos e que pre- cisam que sejam realizadas essas benfeitorias que são essen- ciais ao bom funcionamento daquela escola, ainda mais por ter sido uma das escolas que passaram pela militarização. A esco- la Tiradentes é mais uma unidade escolar do nosso Estado que precisa passar por transformação para poder auxiliar seus alu- nos a serem os protagonistas de suas próprias estórias, sendo que um ambiente propício é sem dúvidas alguma, uma das soluções que contribuem para esse fim. Sendo estas as nossas justificativas, contamos com o atendimento desta demanda.
ser construída ponte em concreto armado sobre o Rio Massangana, travessão B-40, Município de Alto Paraíso, entre as linhas 80 e 85.
Esta indicação vem para solucionar o problema causa- do pelas condições que a ponte sobre o rio Massangana se encontra, necessitando que o poder Executivo, pegue si essa responsabilidade, no sentido de garantir aos cidadãos bem como a toda comunidade o livre e SEGURO trânsito, especial- mente aos alunos e às produções. A ponte atualmente está em condições que apresentam sérios riscos à produções. Sen- do estas as nossas justificativas, contamos com o atendimen- to desta demanda.
Plenário das Deliberações, 10 de abril de 2018. Dep. Lazinho da Fetagro – PT/RO
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Exmo. Secretá- rio da Educação (SEDUC) da necessidade de serem providenci- adas, com a máxima urgência, a construção de 02 (duas) salas
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e
de aula, reforma geral na quadra poliesportiva e construção do refeitório na Escola Estadual Paulo Freire, localizada no Muni- cípio de Vilhena.
Serviços públicos (DER), da necessidade de ser realizado o patrolamento e cascalhamento do Travessão B-40 (SUL), lo-
calizada no trecho que sai da BR 364, sentido Distrito de Joelândia, Município de Ariquemes.
mental, INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Exmo. Secretário da Educação (SEDUC) da necessidade de serem providenciadas, com a máxima urgência, a construção de 02 (duas) salas de aula, reforma geral na quadra poliesportiva e construção do refeitório na Escola Estadual Paulo Freire, loca- lizada no Município de Vilhena.
mental, INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Dire- tor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços públicos (DER), da necessidade de ser realizado o patrolamento e cascalhamento do Travessão B-40 (SUL), localizada no trecho que sai da BR 364, sentido Distrito de Joelândia, Município de Ariquemes.
Esta indicação vem principalmente para atender a ne- cessidade daquela escola estadual que localizada na zona ur- bana do Município de Vilhena, atende, hoje, cerca de 420 alu- nos me dois períodos, sendo essencial a construção de duas salas para que a prestação desse serviço seja eficiente. É ne- cessário que sejam investidos recursos na melhoria da
Esta indicação vem para buscar soluções para o pro- blema do Travessão B-40 (SUL) localizado na saída da BR- 364, sentido Distrito de Joelândia, Município de Ariquemes, o qual precisa urgentemente do serviço de patrolamento e cascalhamento e m, vista das condições que está. Importa
dizer que essas condições se traduzem em impedimentos de
mas de violência e que, quando buscam uma Delegacia Espe-
passagem e ainda possibilidade de acidentes, bem como o bloqueio do escoamento das produções na região. Importante que o DER busque realizar esse serviço para assegurar o mais rápido possível o livre trânsito. Sendo estas as nossas justificativas, contamos com o atendimento desta demanda.
Plenário das Deliberações, 10 de abril de 2018. Dep. Lazinho da FETAGRO – PT
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços públicos (DER), da necessidade de ser realizada, ope- ração tapa buracos a RO 205, estrada que liga a BR 364 ao Município de Cujubim.
cializada vão de segurança e DA SEGURANÇA que o ambiente em si proporciona, e que precisa ser garantida, pois cada vez mais mulheres são submetidas à violência. É necessária a disponibilização de todos os meios indispensáveis para que a Delegacia Especializada possa exercer tal missão, mas o prin- cipal meio para da continuidade a esse processo de proteção à mulher é justamente garantindo o seu funcionamento, disponibilizando dessa forma os profissionais capacitados para esse fim. Sendo estas as nossas justificativas, contamos com o apoio deste Parlamento.
Plenário das Deliberações, 03 de março de 2018. Dep. Lazinho da FETAGRO – PT
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO –
mental, INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Dire- tor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços públicos (DER), da necessidade de
ser realizada, operação tapa buracos a RO 205, estrada que liga a BR 364 ao Município de Cujubim.
INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Exmo. Secre- tário da Educação (SEDUC), da necessidade de ser disponibilizada a Coordenadoria Regional da Educação do Mu- nicípio de Buritis, 05 (cinco) centrais de ar condicionado para atender sua unidade.
O Deputado in fine subscrito, cumprida a forma regi-
Esta indicação vem para solucionar um problema intransponível, já que segundo os moradores aquela estrada se encontra de tal forma que sujeita os moradores e quem trafega na região, qualquer momento sofrerem acidentes com alto risco a suas vidas, sendo então URGENTE a realização dessa demanda. É necessário que o DER compareça “in loco” e verifique as condições apontadas e busquem a solução ade- quada que permita o livre e seguro trafego. Sendo estas as nossas justificativas, contamos com o atendimento desta de- manda.
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Secre- tário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC), da necessidade de serem disponibilizados para pre- encher o quadro da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Velho, profissionais para realização de diligências, escrivães e delegadas.
mental, INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Exmo. Secretário da Educação (SEDUC), da necessidade de ser disponibilizada a Coordenadoria Regional da Educação do Mu- nicípio de Buritis, 05 (cinco) centrais de ar condicionado para atender sua unidade.
Excelsior Parlamento, Nobres Representantes do Poder Executivo em nosso Estado. Esta indicação vem principalmente para atender aquela Coordenadoria que providenciou a ampliação de seu espaço, mas que ainda não pode expandir o atendimento na área am- pliada, pois conta com as centrais de ar, o que impossibilita o atendimento nesses espaços. Nossa cidade é muito quente, característica própria desta região em particular e a necessi- dade de aparelhos de ar condicionado é essencial, já que ven- tiladores não resolvem os problemas causados pelo calor e, ainda geram uma enorme poluição sonora, por emitirem sons dificultam o atendimento e o desenvolvimento do trabalho.
Assim na ampliação daquela Coordenadoria precisa-se ampli-
regimental necessária, INDICA ao Exmo. Governador do Esta- do com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC), da necessidade de serem disponibilizados para preencher o quadro da Delegacia Especi- alizada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Velho, pro- fissionais para realização de diligências, escrivães e delega- das.
ar também a possibilidade de garantir o bom desenvolvimento do trabalho, sendo estas as nossas justificativas, contamos com o atendimento desta demanda.
Plenário das Deliberações, 03 de abril de 2018. Dep. Lazinho da FETAGRO – PT
MINUTA PROJETO DE LEI DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO
– PT/RO – Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimen-
Excelsior Parlamento, Esta indicação vem no sentido de ser garantido o aten- dimento especializado naquela Delegacia, que por si só já apre- senta critérios diferenciados para atender um lado que é frágil nesse sistema e que, para ser protegido, precisa ter assegu- rada em sua estrutura administrativa pessoas aptas que pro- piciem esse atendimento especializado para as mulheres, víti-
tos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação, infan- til e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Art. 1° - Fica instituída a obrigatoriedade de estabele- cimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação
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infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e fun- cional em noções básicas de primeiros socorros. Parágrafo Único. O curso será periodicidade anual e deverá ser atendido por todos os professores e funcionários das unidades de ensino e recreação supracitadas, sem prejuí- zo de suas atividades ordinárias.
II. Multa de 5000 (cinco mil) reais, aplicada em dobro em caso de advertência reincidente; III. Cassação de Alvará de Funcionamento, quanto tra- tar-se de estabelecimento particular, ou responsabilização fun- cional e patrimonial, quando tratar-se de estabelecimentos público.
Art. 2° - Os cursos de capacitação em primeiros socor- ros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais, especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à
Art. 8° - Cabe ao Poder Executivo definir no prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de publicação da presente lei, os critérios para implementação dos cursos de primeiros socorros.
população tais como Corpo de Bombeiros, Serviços de Atendi- mento Móvel de Urgência, Defesa Civil, Forças Policiais, Secre- tarias de Saúde ou Serviços assemelhados, tendo como obje- tivo:
I. Identificar e agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas; II. Intervir no socorro imediato do(s) acidentado (s) até que o suporte médico especializado, local ou remoto, torna-se
possível. Parágrafo 1° - O conteúdo da capacitação de primei- ros socorros básicos ministrados deverá ser condizente com a
natureza e faixa etária do público atendido pelos estabeleci- mentos de ensino ou recreação. § 2° - As unidades de ensino ou recreação da rede pú- blica e particular deverão disponibilizar kits de primeiros so- corros, conforme orientação das entidades especializados em atendimento emergencial à população.
Art. 3° - O dispositivo nesta Lei visa fazer com que as instituições dispostas no caput, sem prejuízo de suas demais atividades ordinárias, efetivem cursos que capacitem profes- sores e funcionários de toda rede educacional para exercer os primeiros socorros e estarem preparados para qualquer aci- dente que venha exigir um atendimento imediato.
Art. 4° - A capacitação de primeiros socorros disposta nesta Lei terá como público alvo professores e funcionários
Art. 9° - As despesas para execução desta Lei ocorre- rão por conta de dotações orçamentárias próprias, incluídas pelo Poder Executivo nas propostas orçamentárias anuais e em seu Plano Plurianual.
Art. 10. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário das Deliberações, 21 de março de 2018. Dep. Lazinho da FETAGRO – PT
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade UR- GENTE de recuperação da ponte pertencente ao Município de Governador Jorge Teixeira, localizada sobre o Rio Pardo, na Linha 659, sentido Município de Cacaulândia. O Deputado in fine subscrito, ouvido o plenário na for- ma regimental necessária, INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estra- das de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade URGENTE de recuperação da ponte localizada sobre o Rio Pardo, na Linha 659, sentido Município de Cacaulândia.
que atuam em toda a rede de educação e recreação, mas poderão ser estendidos aos alunos que declarem interesse em participar desde que o treinamento não dê ensejo à necessida- de de avaliações e seja de livre participação, utilizando-se ape- nas como único critério de aprovação dos alunos matriculados a verificação de frequência, que deverá ser maior ou igual a 75% (setenta e cinco por cento).
Art. 5° - Ao estabelecimento de ensino será concedido um selo de que poderá fazer uso publicitário do mesmo e da chancela oficial nas veiculações publicitárias que promova seus serviços, produtos ou ações, sob a forma de selo impresso, pelo período de um ano, podendo ser renovado na ocasião da reciclagem do curso, sendo esta, obrigatória.
Parágrafo único. Caberá a Secretaria de Saúde determinar qual modelo do selo e certificado que será desenvolvido para conferir aos participantes,
Art. 6° - As instituições de que tratam o artigo primeiro terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para adaptação desta Lei, contados a partir de sua publicação.
Excelsior Parlamento, Apresentamos esta indicação demonstrando à situação precária que tem passado as famílias na região, tendo sido elas que nos procuraram, apontando a urgente necessidade de recuperação da Ponte localizada sobre o Rio Pardo, mais precisamente na Linha 659, Município de Governador Jorge Teixeira, para que seja viabilizado o livre trânsito já que, por ser uma linha com constante trafego de veículos, as condi- ções daquela ponte impossibilitam o crescimento na região em todos os sentidos, isto porque, não se tem a passagem do ônibus escolar, tão pouco o escoamento da produção agrícola na região. O prejuízo se agrava em vista da importância da localização da referida ponte eis que a Linha 659 dá acesso ao Município Cacaulândia, daí a necessidade de ser adotada como medida urgente à recuperação da referida ponte, para pro- porcionar dentre muitos benefícios, o principal: SEGURANÇA aos alunos e moradores na região. Sendo estas as nossas justificativas, contamos com apoio deste Parlamento.
Art. 7° - O não cumprimento dos dispositivos desta Lei implicará às instituições de ensino inadimplentes:
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Exmo. Secre-
tário da Educação (SEDUC), da necessidade de ser providenci-
ada, a iluminação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Heitor Villa Lobos localizada no Município de Ariquemes/RO.
mental, INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Exmo. Secretário da Educação (SEDUC), da necessidade de ser pro- videnciada, a iluminação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Heitor Villa Lobos localizada no Município de Ariquemes/RO.
Esta indicação vem principalmente para atender a ne- cessidade de ser providenciada a iluminação na quadra poliesportiva instalada na Escola Estadual Villa Lobos, em vista da necessidade de possibilitar a realização de atividades físi- cas e outras atividades corriqueiras o que tem sido dificultado pela falta da iluminação necessária que garanta essas ativida- des. É importante que essa indicação seja atendida, eis que a Escola Estadual Heitor Villa Lobos possui mais de 600 alunos, inclusive com atendimento integral, sendo essa solução ne- cessária para garantir um ambiente escolar propício para alu- nos e professores. Sendo estas as nossas justificativas, conta- mos com o atendimento desta demanda.
Excelsior Parlamento, Esta indicação vem no sentido de ser garantido o aten- dimento especializado naquela Delegacia, que por si só já apre- senta critérios diferenciados para atender um lado que é frágil nesse sistema e que, para ser protegido, precisa ter assegu- rada em sua estrutura administrativa pessoas aptas que pro- piciem esse atendimento especializada vão atrás de seguran- ça e DA SEGURANÇA que o ambiente e si proporciona, e que precisa ser garantida, pois cada vez mais mulheres são sub- metidas à violência. É necessário a disponibilização de todos os meios indispensáveis para que a Delegacia Especializada possa exercer tal missão, mas o principal meio para a conti- nuidade a esse processo de proteção à mulher é justamente garantindo o seu funcionamento, disponibilizado dessa forma os profissionais capacitados para esse fim. Sendo estas as nossas justificativas, contamos com o apoio deste Parlamento.
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de ser realizado o patrolamento e cascalhamento do Travessão B-40 da BR 421,
sentido Triunfo, localizada na divisa dos Município de Ariquemes e Alto Paraíso.
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c Exmo. Secretário da Educação (SEDUC), da necessidade de ser providenciado, com a máxima urgência, o isolamento acústico das salas de
aula da Escola Estadual Heitor Villas Lobos localizada no Muni- cípio de Ariquemes/RO.
mental, INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Dire- tor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de ser realizado o patrolamento e cascalhamento do Travessão B-40 da BR 421, sentido Triunfo, localizada na divisa dos Muni- cípio de Ariquemes e Alto Paraíso.
mental, INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c Exmo. Secretário da Educação (SEDUC), da necessidade de ser pro- videnciado, com a máxima urgência, o isolamento acústico das salas de aula da Escola Estadual Heitor Villas Lobos localizada no Município de Ariquemes/RO.
Esta indicação vem para solucionar o problema causado pelas condições que o travessão B-40 da BR 421 localizado na divisa dos Município de Ariquemes e Alto Paraíso se apresen- tam, o qual precisa urgentemente do serviço indicado, para garantir o livre trânsito das pessoas, veículos e das produções. Sendo estas as nossas justificativas, contamos com o atendi- mento desta demanda.
Esta indicação vem principalmente para atender a ne- cessidade ser realizado o isolamento acústico nas salas de aula, eis que as salas de aula não possuem essa estrutura em seu forro, o que tecnicamente não sabemos qual o nome apli- cado, mas o problema está direcionado ao isolamento sala a sala. O que acontece é que após o forro das salas é como fosse um único ambiente, fazendo com que todas as salas se comuniquem o que dificulta o entendimento dos alunos; se uma sala apresenta um filme, ou uma apresentação musical, ou uma simples apresentação de classe, as demais salas não conseguem compreender o que está sendo apresentado em suas salas, isso porque tudo vira um eco só o que se acredita aconteceu por não haver um isolamento adequado que limite a propagação do som para os outros ambientes, transforman- do tudo numa confusão só, trazendo prejuízos aos alunos e professores. É necessário que essa indicação seja atendida, pois a Escola Estadual Heitor Villa Lobos possui mais de 600 alunos, uns em atendimento integral, mas todos buscando ser
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protagonistas de suas própria estórias, mas não veem outra solução senão resolver essa condições que tem tornado inad-
missíveis um ambiente escolar propício para alunos e profes-
Saúde do Estado (SESAU), de ser providenciada a instalação de uma central de atendimento da SAMU no Município de Nova Mamoré.
Deputado in fine, cumprida a forma regimental, IN-
sores. Sendo estas as nossas justificativas, contamos com o atendimento desta demanda.
DICA ao Exmo. Governador do Estado c/c à Secretaria de Saúde do Estado (SESAU), de ser providenciada a instalação de uma central de atendimento da SAMU no Município de Nova Mamoré.
INDICAÇÃO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON –PV – INDICA à Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cida- dania – SESDEC, a necessidade de policiamento ostensivo cons- tante, observada a urgência que o caso requer, no Horto Flo- restal do Bairro São José, em Espigão do Oeste.
Parlamentar que abaixo subscreve, nos termos do art.
146, inciso VII c/c art. 188, do Regimento Interno, INDICA à Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de policiamento ostensivo constante, observada a urgência que o caso requer, no Horto Florestal do Bairro São José, em Espigão do Oeste.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Parlamentares, Policiamento ostensivo caracteriza-se pela evidência do trabalho da polícia à população consistindo resumidamente e fiscalizar comportamentos e atividades, regular ou manter a ordem pública, reprimindo crimes, contravenções, infrações de
trânsito e zelando pelo respeito dos indivíduos à legislação. Em nível estadual, cabe à polícia militar desempenhar a função de polícia ostensiva, juntamente com a de preservação da ordem pública .tal competência define caráter hídrico de policiamento preventivo-repressivo.
presente indicação tem por objetivo atender a reivin-
Excelsior Parlamento, Com fundamentos nos princípios de “descentralização dos serviços para os municípios” (inciso IX, a) e a “organiza- ção dos serviços públicos de modo a evitar a duplicação de esforços para fins idênticos” (inciso XIII)¹, sendo o atendi- mento realizado pelo SAMU essencial, é necessário buscar esse atendimento também em regiões aonde o índice de aci- dentes de trânsito tem aumentado como é o caso do Municí- pio de Nova Mamoré. Não é de hoje que naquele Município precisa ser insta- lada uma central de serviços de atendimento móvel de urgên- cia, para prestar os atendimentos indispensáveis, ainda mais considerando que o SAMU funciona 24 horas por dia e aciden- tes, sejam quais forem não tem hora determinada para acon- tecer.
Na verdade esse é um serviço que deveria ser garanti- do em todos os municípios, de todas as regiões, em vista da importância que lhe é intrínseca, até porque o SAMU atende urgência em todos os cantos: no meio da rua, dentro de casa, no trabalho, de dia, à noite, norte sul leste ou oeste. Observando essa sua principal característica ligada ainda aos profissionais que estão à frente dessa unidades de aten- dimento, destacando a importância de mais profissionais e
dicação dos próprios moradores que procuraram nosso Gabi- nete e nas últimas reuniões realizadas, nos foi passado com maior ênfase, o pedido de aumento do policiamento ostensivo na região, até com certa urgência. Este estabelecimento foi criado pela prefeitura com o
objetivo de se tornar uma área verde para lazer e visitação,
onde se encontra uma estrutura com quiosques, mesas e ban- cos. Porém, devido à falta de manutenção, o local se encontra deteriorado e recentemente foi palco de 2 (dois) crimes de homicídio e vários furtos de motos entre outros produtos que foram encontrados na mata. Atualmente não existe nenhuma estrutura de segurança para os moradores que residem próximos ao local devido a situação atual do local, já até foi alvo de discussão entre os moradores para o fechamento e desmatamento do bosque. Importante lembrar que a falta de segurança e policia- mento no local contribuem com o crescimento diário de violên- cia, que vem aumentado, pois com um policiamento mais os- tensivo e preventivo, ajudará a coibir tais práticas ilícitas prati- cadas na região. Do exposto, por ser um dever do Estado e pela impor- tância do tema é que peço apoio dos nobres parlamentares na aprovação da indicação.
mais veículos com o objetivo de dar mais segurança ao cida- dão.
Além do mais, o atendimento do SAMU é de uma espe- cialidade e paciência que temos que enaltecer esses servido- res, já que a partir deles uma vida pode ser salva; um idoso pode ser socorrido; um bebê pode ter seu coração batendo novamente.
SAMU atende 3.514 municípios, cobrindo 81,8% da
população brasileira, sendo que o Governo Federal investe R$ 1,1 bilhão no serviço, anualmente², sendo que a responsabili- dade do Governo Federal é de 50% (cinquenta por cento), e o restante dividido entre estados e municípios. Contudo o ente federal, caso a União, apenas repassa para os entes estaduais e municipais os recursos necessários para organização e execução do serviço de atendimento à saúde, incluindo o de emergência por ambulâncias, den- tro de sua área de abrangência, determinação esta contida na Lei Federal 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, que estabeleceu competências diferentes para a União, Esta- dos e Municípios na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma vimos indicar a necessidade de ser insta- lada uma central do SAMU naquele Município de Nova Mamoré, em vista da necessidade da própria região atendendo os cida- dãos em suas carências mais significativas: a saúde e a vida.
Plenário das Deliberações, 03 de abril de 2018. Dep. Anderson do SINGEPERON - PV
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado c/c à Secretaria de
¹ Artigo 7° lei n° 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. ( )
Art. 7° As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
simples técnicas de ação imediata que certamente farão dife- rença entre a vida e a morte. Proposta semelhante tramita em vários Estados e Muni- cípios e já foi apresentada na Câmara de Deputados, decor- rentes de vários acidentes ocorridos 6 que, em decorrência da falta de assistência imediata num evento corriqueiro, causou justamente o que pretendemos evitar com a apresentação desta Lei: perda irreparável por pura falta de atenção imediata e de baixa complexidade de um adulto treinado. Acidentes podem ocorrer a qualquer tempo. Em qual- quer lugar. E esta proposta visa justamente permitir que pro- fissionais adultos que tutelam essas crianças e jovens e for- mação, garantam, na ocorrência de um acidente, tenham a possiblidade de prevenir o agravamento da situação ate a che- gada da equipe especializada, daí a importância da capacitação prática para eventuais ocorrências. Sendo estas as nossas justificativas, contamos com o apoio deste Parlamento.
– descentralização político-administrativa, com direção
única em cada esfera do governo:
a) Ênfase na descentralização dos serviços para os municípi-
XIII – organização dos serviços públicos de modo a evitar
duplicidade de meios para fins idênticos.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-10/
governo-libera-r-33milhoes-para-ampliar-atendimento-do-samu
Plenário das Deliberações, 10 de março de 2018. Dep. Lazinho da FETAGRO – PT
INDICAÇÃO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO – PT/RO – INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia à Procura- doria Geral do Estado da necessidade de implantação de trei- namentos de primeiros socorros nas instituições de ensino conforme Minuta anexa. O Deputado in fine subscrito, ouvido o plenário na forma regimental necessária INDICA ao Exmo. Governador do Esta- do com cópia à Procuradoria Geral do Estado da necessidade de implantação de treinamentos de primeiros socorros nas ins- tituições de ensino conforme Minuta anexa.
5 PL 9468/2018 – Aguardando Apreciação pelo Senado Federal – Câmara dos Deputados.
6 Mais recente o caso do menino Lucas BegaliZamora que em 27 de novembro de 2017, em município do Estado de São Paulo, Lucas, uma criança de 10 anos, engasgou-se com
um pedaço de salsicha oriunda de lanche fornecido durante um passeio escolar. Não havendo à sua volta qualquer adulto capaz de aplicar a manobra Heimlich (também conhecida como manobra ou abraço do desengasgo), instalou-se na criança um quadro possivelmente evitável de morte cerebral até que chegassem os profissionais médicos ao recinto. Em dezembro de 2012, o menino Bernardo Gonçalves de 3 anos, morrei afo- gado na piscina da escola onde estudava em área nobre da zona sul de São Paulo. No pedido de socorro feito por uma funcionária do centro educacional que o menino frequentava ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), houve
U S T I F I C A
Excelsior Parlamento, Nobres Representantes do Poder Executivo em nosso Estado. Não podermos olvidar que é de extrema importância
que todo estabelecimento de ensino ou recreação que (
relato de uma tentativa leiga de reanimação do menino. O
úne crianças e adolescentes, seja ele público ou privado, deve ter por objetivo garantir não somente a aplicação de uma for- mação educacional de qualidade, quanto proporcionar a ma- nutenção da integridade física e psíquica de seus tutelados e alunos” 5 Há um grande número de acidentes em escolas que devido a uma falta de assistência capacitada no momento aca- bam por trazer a esses jovens sequelas, às vezes irremediá- veis ou ainda, vir a sofrer um óbito, que poderia ser evitado. Conforme se depreende de textos publicados na internet, um número significativo desses acidentes pode ser adminis- trado – tendo suas consequências atenuadas ou anuladas – se, diante da verificação do acidente, ocorrer uma imediata prestação de auxílio básico ao jovem ou criança por parte de um adulto previamente treinado em procedimentos básicos de primeiros socorros. Acidentes com crianças não são isolados. Engasgamentos, quedas, convulsões, afogamento, cortes, quei- maduras não são casos isolados. Mas podem ser administra- dos de forma eficiente se atendidos imediatamente por adul- tos que detenham o mínimo de treinamento, quer sejam pro- fessores, cuidadores ou funcionários. Deve-se sim buscar a capacitação responsável a essas pessoas diretamente envolvidas na atenção a criação e ado- lescentes. É uma necessidade urgente que não permitirá a ocorrência de prejuízos a uma vida, pelo desconhecimento de
processo investigativo não conclui ainda se os profissionais que deveriam cuidar das crianças no recinto tinham preparo técni- co básico em primeiros socorros para casos e afogamentos com jovens.
Plenário das Deliberações, 22 de março de 2018. Dep. Lazinho da FETAGRO – PT
INDICAÇÃO DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL - PV - Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de
Estradas e Rodagens – DER, a construção de uma ponte sobre
Rio Muqui, situada na Linha 72, Setor Martim Pescador, mu-
nicípio de Alvorada do Oeste.
Deputado que o presente subscreve, na forma regi-
mental do art. 146, inciso VII c/c art. 188, do Regimento Inter-
no, indica ao Governo do Estado de Rondônia através do De- partamento de Estradas e Rodagens – DER, a construção de uma ponte sobre o Rio Muqui, situada na Linha 72, Setor Martim Pescador, município de Alvorada do Oeste.
solicitação se faz necessária, pois é importante e úni-
ca via de acesso para a região e encontra-se em estado pre- cário. Com a construção da ponte irá melhorar o trânsito, o escoamento da produção, entre outras melhorias locais.
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Antes a relevância do pleito, conto com a aprovação dos demais Pares e com o apoio do Governo do Estado no sentido de vê-lo atendido e estendido este benefício.
A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os
Plenário das Deliberações, 05 de abril de 2018. Dep. Luizinho Goebel – PV
moradores da referida linha, relatam que devido às fortes chu- vas na região do Vale do Guaporé, os rios estão transbordan- do e na linha 02 está praticamente impossível trafegar, preju-
INDICAÇÃO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR – DEM – Indi- ca ao Governo do Estado, com cópia ao DER necessidade que
dicando o trabalho dos agricultores da região que não conse- guem escoar sua produção para o município de Costa Mar- ques/RO.
seja feito um quebra mola entre a Igreja Assembleia em frente
Linha MC 01, no Distrito do 5º BEC na RO 257 Km 06.
Plenário das Deliberações, 03 de abril de 2018. Dep. Lebrão – MDB
mental, indica ao Governo do Estado, com cópia ao DER neces- sidade que seja feito um quebra mola entre a Igreja Assembleia
INDICAÇÃO DEPUTADO LEBRÃO – MDB – Indica ao
em frente a Linha MC 01, no Distrito do 5º BEC na RO 257 Km
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que
seja disponibilizado maquinário para a execução de serviços
Senhores Deputados, Esta propositura se dá pelo fato de que este trecho está muito perigoso, os veículos trafegam em alta velocidade, tra- zendo muitos riscos aos pedestres que utilizam este perímetro da rodovia.
Plenário das Deliberações, 03 de abril de 2018. Dep. Adelino Follador – DEM
de limpeza das ruas e avenidas, por meio do projeto cidade limpa no distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho/ RO.
Deputado que o presente subscreve, nos termos re-
gimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que seja disponibilizado maquinário para a execução de serviços de limpeza das ruas e avenidas, por
meio do projeto cidade limpa no distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho/RO.
INDICAÇÃO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR – DEM – Indi- ca ao Governo do Estado, que conceda isenção de ICMS, Im- posto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
mental, solicita ao Governo do Estado que conceda isenção do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para aquisição de máquinas e equipamentos realizada pelos municípios do Estado de Rondônia, destinadas a recuperação de estradas e fortalecimento da agricultura.
A solicitação se faz necessária, tendo em vista as rei-
vindicações da população do distrito de Nova Califórnia, que sofre muito com a falta de manutenção e limpeza daquelas ruas e avenidas, que estão em péssimo estado de conserva- ção. A limpeza das ruas e avenidas, vai trazer uma melhor qualidade de vida para os moradores, uma trafegabilidade mais efetiva e segura dos veículos, ciclistas e pedestres, e dar um aspecto maior de cuidado ao distrito.
Senhores Deputados, A presente propositura encontra respaldo no artigo 150,
Plenário das Deliberações, 09 de abril de 2018. Dep. Lebrão – MDB
6º, da Constituição Federal, e constituem importante meca-
nismo de incentivo e fortalecimento aos municípios do Estado de Rondônia, especialmente aqueles que possuem grandes
extensões de estradas não pavimentadas.
Plenário das Deliberações, 17 de abril de 2018. Dep. Adelino Follador – DEM
INDICAÇÃO DEPUTADO LEBRÃO – MDB – Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que realize o patrolamento e encascalhamento do final do asfalto da Avenida Calama até o residencial Cristal, totalizando uma extensão de 3km, no município de Porto Velho/RO.
INDICAÇÃO DEPUTADO LEBRÃO – MDB – Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, atra- vés do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a neces- sidade da elevação do aterro na linha 02 no município de Costa Marques/RO.
gimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que realize o patrolamento e encascalhamento do final do asfalto da Avenida Calama até o residencial Cristal, totalizando uma extensão de 3km, no mu- nicípio de Porto Velho/RO.
Deputado que o presente subscreve, nos termos regi-
mentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Esta- do de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Roda-
pedido em questão dar-se-á, devido o transtorno de
gens – DER, a necessidade da elevação do aterro na linha 02 no município de Costa Marques/RO.
aproximadamente 2 mil famílias, ou seja, quase 8 mil mora-
dores que estão sofrendo com a lama no período chuvoso e a
ção, Eletronorte, Agenor de Carvalho, Nova Porto Velho, La- goa, Lagoinha, Rosalina e Socialista.
poeira no verão amazônico. Há Avenida Calama é uma importante via de nossa ca- pital, que além da cidade, dá acesso a outros bairros. Apesar de esta em bom estado de conservação na parte asfáltica, a referida Avenida não recebeu asfaltamento em seus últimos 3km, que liga uma área mais asfaltada do centro.
Programa Estadual de Regularização Fundiária Urba-
na, lançada ainda no fim de 2017 em Ouro Preto do Oeste e demais regiões, já é uma realidade e um importante projeto
Plenário das Deliberações, 10 de abril de 2018. Dep. Lebrão – MDB
INDICAÇÃO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO – MDB -
Indica a liberação e entrega do material para a conclusão e efetivação da operação tapa-buracos, no município de Nova Brasilândia do Oeste.
do Governo do Estado. Tendo em vista os inúmeros gargalos que nossa sofrida capital infelizmente possui, decidimos trazer para Porto Velho, esse importante projeto governamental que é o “Título Já”. A
moradia é um bem precioso e está garantindo em nossa carta
maior, todavia nem todos os cidadãos podem usufruir desse
Deputado que o presente subscreve, com base nos
preceitos regimentais, indica ao Poder Executivo Estadual, atra- vés do Departamento de Estradas de Rodagens – DER, a ne-
cessidade de liberação e entrega do material para a conclusão e efetivação da operação tapa-buracos, no município de Nova Brasilândia do Oeste.
bem, pelas dificuldades financeiras, somada muitas vezes pelo desemprego. Aos homens e mulheres da nossa capital, que tem o privilégio de possuírem seu pedacinho de terra devido uma vida inteira de muito esforço e bastante trabalho, nada mais justo que terem assegurado a escritura do seu imóvel, que devido os valores cartoriais e burocráticos torna-se difícil o
A T I V A
Senhores Deputados, Como Vossas Excelências podem muito bem anuir sen- do de conhecimento de todos principalmente dos moradores
do município de Nova Brasilândia do Oeste a dura realidade de várias ruas tanto do dentro como da periferia daquela cidade.
objetivo principal da execução da operação tapa-buraco é
cidadão arcar com um valor relativamente muito superior a sua renda mensal. Além da legalização, o título definitivo traz segurança e devolve autoestima ao veneficiado, facilitando ainda possíveis liberações de recursos via instituições bancarias, para refor- mas, hipoteca e outras transações que melhor convir. Contamos com o valioso apoio e os votos dos nobres Deputados, para aprovação desta importante indicação que irá ajudar os moradores dos bairros em questão.
trazer um pouco de alento aos munícipes que ao se desloca- rem de suas residências ao trabalho e ou até mesmo a pas-
seio, sofrem com a situação e estado precário das vias em razão do período chuvoso e também da escassez de recursos da prefeitura para este fim. Um dos papéis atribuído ao deputado é justamente o de atuar como fiscalizador e mediador entre o Poder Executivo e munícipes. O Parlamentar tem como meta essencial ser um representante da população no trabalho de acompanhamento das ações propostas pelo Poder Executivo, que como o próprio nome diz, é quem executa as ações, programas e projetos em benefício da coletividade.
INDICAÇÃO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID – PMN - Indica ao Poder Executivo, que interceda junto ao órgão competente,
a necessidade de pavimentação asfáltica das ruas abaixo cita- das, localizada no bairro Planalto II, do município de Porto Ve- lho – RO.
Parlamentar que a presente subscreve, na forma re-
gimental, do Art. 146, inciso VII c/c Art. 181, do Regimento Interno, Indica ao Poder Executivo, Urgentemente a necessi- dade de pavimentação asfáltica das ruas abaixo citadas, loca- lizadas no Bairro Planalto II, do município de Porto Velho – RO
Plenário das Deliberações, 17 de abril de 2018. Dep. Maurão de Carvalho – MDB
INDICAÇÃO DEPUTADO LEBRÃO – MDB – Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que
Nobres Parlamentar,
objetivo desta indicação é solicitar do Poder Executi-
seja realizado o Programa “Título Já”, na cidade de Porto Ve-
lho, por meio de termo de cooperação com a prefeitura da
vo, que interceda junto ao órgão competente, sobre falta de pavimentação asfáltica das ruas abaixo citadas, localizadas no
Bairro Planalto II, do município de Proto Velho – RO.
• Rua Terra, em toda a sua extensão;
Capital, beneficiando com a Regularização Fundiária Urbana os seguintes bairros: Nova Floresta, Conceição, Eletronorte,
• Rua Solar, em toda a sua extensão;
• Rua Plutão, em toda a sua extensão;
Agenor de Carvalho, Nova Porto Velho, Lagoa, Lagoinha, Ro- salina e Socialista.
mentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Esta- do de Rondônia, que seja realizado o Programa “Título Já”, na
• Rua Netuno, em toda a sua extensão;
• Rua Campestre, em toda a sua extensão;
• Rua Campari, em toda a sua extensão;
• Rua Planalto, em toda a sua extensão;
cidade de Porto Velho, por meio de termo de cooperação com
Fundiária Urbana os seguintes bairros: Nova Floresta, Concei-
prefeitura da Capital, beneficiando com a Regularização
Avenida Eduardo Campos, em toda a sua extensão. O motivo desta indicação é o fortalecimento da infraestrutura urbana, oferecendo a população condições ade-
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quadas para trafegar em via públicas, ao qual observando es- tes princípios que indicamos a pavimentação asfáltica das Ruas
ma de atender o grupo de Agentes penitenciários do Estado de Rondônia.
acima citadas, buscando sanar a escassez da comunidade re- sidente na localidade.
sabido que a realização das Obras de pavimentação
asfáltica trará mais qualidade de vida a todos, obtendo assim mais segurança e melhoria para àquela área.
presente indicação visa atender a toda classe de
trabalhadores de Agentes Penitenciários de Rondônia. Pois, cabe mencionar que o ínclito deputado tomou conhecimento
Face o exposto, é que peço o nobres Pares a aprovação da presente Indicação.
Plenário das Deliberações, 10 de abril de 2018. Dep. Jesuíno Boabaid – PMN
INDICAÇÃO DEPUTADO LAERTE GOMES – PSDB - Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de construção de (01) uma ponte de madeira na RO-480 Linha – 128 no KM 8,70,
trecho RO – 133 / Linha 74 sobre o Rio Riachuelo, no município de Ji-Paraná.
por meio do Requerimento n° 02/2018, que trata da solicita- ção por parte dos agentes penitenciários do Estado de Rondônia da criação de um projeto para a aquisição de material bélico
para toda classe de trabalhadores em questão. Um dos vários pontos elencados no referido Requeri- mento acima em referência, trata da luta que vem buscando a classe dos agentes para alcançar seus direitos. Declararam ainda sobre pontos atinentes aos presídios em relação as ame- aças que sofrem por parte de presos. Abordaram sobre ques-
tões referentes aos homicídios que ocorrem contra a classe
Parlamentar que o presente subscreve, indica na for-
ma regimental, ao Poder Executivo Estadual a necessidade de
construção de (01) uma ponte de madeira na RO – 480 Linha 128 no KM 8,70, trecho RO – 133 / Linha 74 sobre o Rio Riachuelo, no município de Ji-Paraná/RO.
de agentes penitenciários e relatam que geralmente aconte- cem por conta da profissão eis que, na maioria das vezes esses profissionais não se encontram em serviços e sem mei- os de defesa. Apontaram ainda, a necessidade da criação de um “Pro-
jeto de Lei” por parte do Poder Executivo para disponibilizar a
compra de material bélico, para viabilizar o trabalho de todos os agentes penitenciários do Estado de Rondônia que é consi-
derado um dos mais antigos e a segunda profissão mais peri-
Senhores Parlamentares, Portanto, justificando a necessidade, o trânsito, o tráfe-
go tanto de veículos quanto por pedestres é imenso e desme- dido, fazendo com que a população conviva com uma circuns- tância de total insegurança e precariedade. Desta forma, com
atendimento do pleito ora cotado, iremos dar muito mais
garantia e segurança a esses moradores, fazendo com que o ir
vir desses habitantes tenha mais segurança em sua locomo-
ção. Assim, em consideração aos problemas e as necessida- des enfrentadas pelos munícipes, requeira a Vv. Excelências, o acolhimento do aludido pedido, considerando que tal fato, além de atender a demanda, resultará comodidade aos moradores daquelas regiões. Trata-se de um anseio comunitário e um sonho das fa- mílias em serem agraciados com a Construção e conservação da mesma. Para tanto, contamos com o apoio dos nobres Pares para aprovação desta indicação.
gosa do mundo, segundo a (OIT) Organização Internacional do Trabalho, além do que, tem por escopo também, a presen- te Indicação garantir a integridade física dos agentes e de seus familiares que em muitos casos são atingidos de forma injusta e indigna, havendo portanto, grande relevância no re- ferido pedido. Em consonância e com todo o supramencionado des- creve a Constituição do Estado de Rondônia em seu art. 30,
inciso V, in verbis :
Art. 30. Cabe a Assembleia Legislativa, com sanção do Governador do Estado, dispor sobre todas as matérias de com- petência do Estado, especialmente sobre:
V – criação, transformação e extinção de cargos, empre- gos e funções públicas;
Assim sendo e com todo o supramencionado, solicita- mos aos nobres Pares, especial atenção ao pleito, pedindo desde já a sua aprovação em Plenário.
Plenário das deliberações, 04 de abril de 2018. Dep. Laerte Gomes - PSDB
Plenário das Deliberações, 03 de abril de 2018 Dr. Neidson de Barros Soares – PMN
INDICAÇÃO DEPUTADO DR. NEIDSON – PMN - Indica ao Po- der Executivo do Estado de Rondônia, a necessidade de elabo- rar um Projeto de Lei com intuito de disponibilizar a compra de
INDICAÇÃO DEPUTADO NEIDSON – PMN - Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, a necessidade de sugerir um Reajuste de “Auxilio Saúde” para os Agentes Penitenciári- os do Estado de Rondônia.
material bélico como forma de atender o grupo de Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia.
Deputado que o presente subscreve, ouvido o Douto
Deputado que a presente subscreve, ouvindo o Douto
Plenário, na forma regimental, indica ao Governo do Estado de Rondônia, a necessidade de elaborar um Projeto de Lei com intuito de disponibilizar a compra de material bélico como for-
Plenário, na forma regimental, indica ao Governo do estado de Rondônia, a necessidade de sugerir um Reajuste de “Auxi- lio Saúde” para os Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia.
poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Fundamental Inácio de Loyila, distrito de Nova Londrina, no município de Ji-Paraná.
presente indicação visa atender a toda classe de tra-
balhadores tais como os profissionais de Agente Penitenciári- os do Estado de Rondônia. Pois, cabe mencionar que o ínclito deputado tomou conhecimento por meio do Requerimento n° 01/2018, que trata da solicitação por parte dos agentes peni- tenciários Estaduais pertinente ao Reajuste de Auxilio Saúde desses profissionais. Um dos vários pontos elencados no referido Requeri- mento acima em referência ao caso em tela abordado, trata-s dos valores recebidos pelos agentes e que encontram total- mente defasado. Declararam ainda, que os agentes penitenci- ários, sem o referido reajuste que possa ajudar a manter um plano de saúde minimamente digno terão que migrar para a rede pública afogando cada vez mais a saúde pública. Argu- mentaram também no documento acima em menção, que ob- tiveram o último reajuste no ano de 2011, mais precisamente no dia 10 de julho, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). E que os valores retro mencionados se encontram vigendo até a presente data. Curial torna-se a presente solicitação, segundo o des- crito no Requerimento acima, eis que a classe dos agentes penitenciários, se deparam com o reajuste dos planos de saú- de e com isso vários servidores são obrigados a cancelarem seus convênios perdendo, portanto, os auxílios que lhes são concedidos. Informaram ainda a classe dos trabalhadores que já fora entregue ao Governo do Estado de Rondônia um estudo deta- lhado com impacto na folha de pagamento com a atualização do auxilio. Que uma das propostas apresentadas os servidores passariam a receber de forma escalonada com valor mínimo de R$ 160 (cento e sessenta reais) e máxima de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) obedecendo assim a faixa etária de cada servidor pertencente a classe dos Agentes Penitenciá- rio do Estado de Rondônia. No entanto, cabe declarar ainda, que o nobres Parla- mentar Dr. Neidson, preocupado com a situação que passa e sofre os Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia, bem como a necessidade que a classe possui a defasagem dos va- lores acostados no documento que segue, entendeu em pro-
Senhores Deputados, Esta propositura tem como objetivo Reiterar a indica- ção n° 3640/2017 de 26 de maio de 2017, vez que até o pre- sente momento não atendeu a demanda dos pais, alunos e docentes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Inácio Loyola, distrito de Nova Londrina, no município de Ji-Paaraná. Conheço das dificuldades físicas e financeiras para a manutenção e disponibilização do serviço no entanto é de suma importância o regular atendimento à população. Este Parlamentar esteve no dia 13 de abril de 2018 na referida escola e constatou o abandono da obra da quadrada esportiva desde 2015, mesmo com indicações da Assembleia Legislativa. Falta a conclusão dos banheiros, piso e luminárias. Destaco o quanto a Secretaria de Estado de Educação tem investido para estruturar a qualidade da prestação de en- sino e espaço físico das escolas estaduais. Esta Casa de Leis testemunhou inúmeros avanços de alunos e professores na rede de ensino, com aplicação de novos conceitos e tecnologias na aplicação. No entanto esta propositura se dá necessidade urgente dos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Inácio Loyola, no distrito de Nova Londrina, no município de Ji-Paraná, pois a construção da quadra poliesportiva foi iniciada no ano de 2014 e a empresa só trabalhou por três meses, sendo rea- lizada apenas as estruturas e cobertura, faltando para a con- clusão o piso, iluminação, banheiros. Desta forma não há es- paço físico adequado para a pratica de educação física e es- portes, obrigando as crianças a praticarem as atividades no pátio ou na areia . A Escola Estadual de Ensino Fundamental Inácio Loyola atende 150 (cento e cinqüenta) alunos no ensino fundamental, do 1° ao 5° ano, em dois períodos diários. Ademais, os alunos e pais demandam esta indicação devido a existência de obra inacabada na própria escola, oca- sionando um futuro criadouro de animais peçonhentos e mos- quitos transmissores. Certo que essa propositura merece total acolhida, con-
por a presente indicação, como forma de atender com mais celeridade a possibilidade em solicitar e sugerir junto do Poder Executivo o que se pede acima.
Assim sendo e com todo o supramencionado, solicita- mos aos nobres Pares, especial atenção no pleito, pedindo desde já a sua aprovação em Plenário.
INDICAÇÃO DEPUTADO AIRTON GURGACZ – PDT - Reitero ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade urgente de
finalização da obra de construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Fundamental Inácio de Loyola, dis- trito de Nova Londrina no município de Ji-Paraná.
tamos com o apoio dos nobres Pares, para sua imediata apro- vação.
Plenário das Deliberações, 18 de abril de 2018 Dep. Airton Gurgacz – PDT
INDICAÇÃO DEPUTADO ALEX REDANO – PRB - Indica ao Poder Executivo Estadual junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a necessidade da disponibilização e libe- ração de 690 toneladas de massa asfáltica para o município de Buritis, destinado a recapeamento e recuperação de ruas. O Parlamentar que o pressente subscreve, indica ao Poder Executivo Estadual junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, a necessidade de disponibilização de 690 tonela- da de massa asfáltica para o município de Buritis, destinado a recapeamento e recuperação de ruas.
Deputado Estadual que o presente subscreve, o ou-
vindo o Plenário na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Se-
cretaria de Estado de Educação =- SEDUC, a necessidade ur- gente de finalização da obra de construção de quadra
Senhoras e Senhores Parlamentares, Esta propositura se faz necessária em virtude das pés- simas condições que se encontra a referida localidade, onde
vários reclamações foram feitas devido aos buracos e avarias que são testemunhadas ao longo dos trechos urbanos. Veícu- los muito baixos e até mesmo o tráfego de pedestres está com-
prometido, principalmente em períodos chuvosos onde o
de Rodagem – DER, a necessidade da disponibilidade e libera- ção de 340 toneladas de massa asfática para o município de Mirante da Serra, destinado a recapeamento e recuperação de ruas.
Parlamentar que o presente subscreve, indica ao Po-
acúmulo exacerbado de água impossibilita o fluxo dos trans- portes daquela região.
Plenário das Deliberações, 05 de abril de 2018 Dep. Alex Redano – PRB
der Executivo estadual junto ao Departamento de Estrada de Rodagem, a necessidade de disponibilização de 340 tonela- das de massa asfáltica para o município de Mirante da Serra, destinado a recapeamento e recuperação das ruas.
INDICAÇÃO DEPUTADO ALEX RODANO – PRB - Indica ao Poder Executivo Estadual junto ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, a necessidade da disponibilização e liberação de 609 toneladas de massa asfáltica para o município de Ariquemes, destinado a recapeamento e recuperação de ruas.
der Executivo Estadual junto ao Departamento de Estrada de Rodagem, a necessidade de disponibilização de 690 toneladas de massa asfáltica para o município de Ariquemes, destinado a recapeamento e recuperação de ruas.
Senhoras e Senhores Parlamentares, Esta propositura se faz necessária em virtude das pés- simas condições que se encontra a referida localidade, onde reclamações foram feitas devido aos buracos e avarias que são testemunhadas ao longo trechos urbanos. Veículos muito baixos e até mesmo o tráfego de pedestres esta comprometi- do, principalmente em períodos chuvosos onde o acúmulo exa-
cerbado de água impossibilita o fluxo dos transeuntes daquela região.
Esta propositura se faz necessária em virtude das péssi- mas condições que se encontra a referida localidade, onde várias reclamações foram feitas devido aos buracos e avarias que são testemunhadas ao longo dos trechos urbanos. Veícu- los muito baixos e até mesmo o tráfego de pedestres está com- prometido, principalmente em períodos chuvosos onde o acúmulo exacerbado de água impossibilita o fluxo dos transe- untes daquela região.
Plenário das Deliberações, 05 de abril de2018 Dep. Alex Redano – PRB
INDICAÇÃO DEPUTADO ALEX REDANO – PRB - Indica ao Poder Executivo Estadual junto ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, a necessidade da disponibilização e libe- ração de 340 toneladas de massa asfáltica para o município de Rio Crespo, destinado a recapeamento e recuperação de ruas.
INDICAÇÃO DEPUTADO ALEX RADANO – PRB - Indica ao Poder Executivo Estadual junto ao Departamento de Estradas
der Executivo Estadual junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, a necessidade de disponibilização de 340 tonela- das de massa asfáltica para o município de Rio Crespo, desti- nado a recapeamento e recuperação de ruas.
de Rodagem – DER, a necessidade da disponibilização e libera- ção de 340 toneladas de massa asfáltica para o município de Monte Negro, destinado a recapeamento e recuperação de ruas.
der Executivo Estadual junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, a necessidade de disponibilização de 340 toneladas de massa asfáltica para o município de Monte Negro, destina- do a recapeamento e recuperação de ruas.
Senhoras e Senhores Parlamentares, Esta propositura se faz necessária em virtude das pés- simas condições que se encontra a referida localidade, onde várias reclamações foram feitas devido aos buracos e avarias que são testemunhadas ao longo dos trechos urbano. Veícu-
los muito baixos e até mesmo o tráfego de pedestres esta
Senhoras e Senhores Parlamentares, Esta propositura se faz necessária em virtude das péssi- mas condições que se encontra a referida localidade, onde várias reclamações foram feitas devido aos buracos e avarias que são testemunhadas ao longo dos trechos urbanos. Veícu- los muito baixo e até mesmo o tráfego de pedestres está com- prometido, principalmente em período chuvosos onde o acúmulo exacerbado de água impossibilita o fluxo dos transeuntes da- quela região.
comprometido, principalmente em períodos chuvosos onde o acúmulo exacerbado de água impossibilita o fluxo dos transe- untes daquela região.
INDICAÇÃO DEPUTADO ALEX REDANO – PRB - Indica ao
Poder Executivo Estadual junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a necessidade de disponibilização e libe- ração de 340 toneladas de massa asfáltica para o município de Governador Jorge Teixeira, destinado a recapeamento e recuperação de ruas.
Parlamentar que a presente subscreve, indica ao Po-
INDICAÇÃO DEPUTADO ALEX REDANO – PRB - Indica ao Poder Executivo Estadual junto ao Departamento de Estradas
der Executivo Estadual junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, a necessidade de disponibilização de 340 tonela-
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das de massa asfásltica para o município de Governador Jorge Teixeira, destinado a recapeamento e recuperação de ruas.
que liga União Bandeirantes ao distrito de Nova Dimensão, no
município de Porto Velho/RO. Esses serviços são de vital importância para a comuni-
Senhoras e Senhores Parlamentares, Esta propositura se faz necessária em virtude das pés- simas condições que se encontra a referida localidade, onde reclamações foram feitas devido aos buracos e avarias que são testemunhas ao longo dos trechos urbanos. Veículos mui- to baixos e até mesmo o tráfego de pedestres está compro- metido, principalmente em períodos chuvosos onde acúmulo exacerbado de água impossibilita o fluxo dos transeuntes da- quela região.
INDICAÇÃO DEPUTADO ALEX REDANO – PRB - Indica ao Poder Executivo Estadual junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a necessidade disponibilização e liberação
de 510 toneladas de massa asfáltica para o município de Alto Paraíso, destinado a recapeamento e recuperação de ruas.
der Executivo Estadual junto ao Departamento de estradas de Rodagem – DER, a necessidade de disponibilização de 510 to- neladas de massa asfáltica para o município de Alto Paraíso,
dade de União Bandeirantes e Nova Dimensão, pois irá facilitar o tráfego dos moradores daquela região, como também a escoação da produção dos agricultores e produtores rurais que utilizam a referida linha. Para tanto, contamos com o apoio dos nobres Pares para aprovação desta indicação.
Plenário das Deliberações, 11 de abril de 2018. Dep. Laerte Gomes – PSDB
INDICAÇÃO COLETIVO - Indicam ao Poder executivo do esta- do de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER/RO), a necessidade de solicita- rem uma Força Tarefa para realizar o Encascalhamento e a Limpeza das ruas pertencentes ao município de Guajará - Mi- rim – RO. Os Deputados que a presente subscrevem, ouvido o Douto Plenário, no forma regimental, Indicam ao Governo do estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas
de Rodagens e Transportes (DER/RO), a necessidade de reali-
zar o Encascalhamento e a limpeza das ruas do município de Guajarrá – Mirim – RO, como forma de atender as inúmeras reivindicações advindas por parte de toda população que ali residem.
destinado a recapeamento e recuperação de ruas.
Senhoras e Senhores Parlamentares, Esta propositura se faz necessária em virtude das pés- simas condições que se encontra a referida localidade, onde várias reclamações foram feitas devido aos buracos e avarias que são testemunhas ao longo dos trechos urbanos. Veículos muito baixo e até mesmo o tráfego de pedestres está compro- metido, principalmente em períodos chuvosos onde o acúmulo exacerbado de água impossibilita o fluxo dos transeuntes da- quela região.
INDICAÇÃO DEPUTADO LAERTE GOMES – PSDB - Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de patrolamento,
boleamento e cascalhamento da Linha 101, que liga a BR 364 à União Bandeirantes, do Linhão, que liga União Bandeirantes ao distrito de Nova Dimensão.
Senhores Parlamentares, A presente Proposição, Visa atender as inúmeras rei- vindicações advindas por parte de populares que se encon- tram residindo naquela região. Pois é sabido que as ruas de Guajará-Mirim se encontram em situação calamitosa e muitos moradores vem pleiteando o acesso a cidade da forma mais digna, haja vista a quantidade de buracos nas ruas que ali são constatados. Ademais no período das chuvas que muitas vezes são torrenciais a situação fica mais estarrecedora, pois, em alguns pontos o trânsito fica intrafegável. Outro ponto de reivindica- ção por parte da comunidade de Guajará-Mirim, são os aci- dentes causados no local, pois com o estado caótico das ruas, verifica-se várias colisões devido o tamanho e a profundidade dos buracos que são formados nas ruas do Município em refe- rência.
Destarte, cabe mencionar ainda, que as conseqüências
da falta de manutenção com encascalhamento, bem como a
ma regimental, ao Poder executivo Estadual a necessidade de tatrolamento, boleamento e cascalhamento da Linha 101, que liga a BR 364 à União Bandeirantes, do Linhão, que liga União Bandeirantes ao distrito de Nova Dimensão, no município de Porto velho / RO.
falta de limpeza das ruas de Guajará-Mirim são muitas e notó- ria, necessitando assim por parte dos nobres Parlamentares que abaixo assinam a presente propositura desta Indicação, por ser de máxima relevância e urgência que o caso requer. Assim sendo e com todo o supramencionado, solicita- mos aos nobres Pares, especial atenção ao pleito, pedindo desde já a sua aprovação em Plenário.
Plenário das Deliberações, 10 de abril de 2018 Dr. Neidson de Barros Soares - PMN - e outro.
Senhores Parlamentares, Objetiva a presente indicação solicitar ao Departamen- to de Estradas de Rodagens e Transportes – DER/RO, a neces- sidade de patrolamento, boleamento e cascalhamento da Li- nha 101, que liga a BR 364 à União Bandeirantes, do Linhão,
INDICAÇÃO DEPUTADO Dr. NEIDSON – PMN Indica ao Go- verno do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Esta- do da Saúde – SESAU a necessidade de disponibilizar em ca-
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Assim sendo e com todo o supramencionado, solicita-
ráter de urgência os medicamentos descritos, para atender o CAPS de Guajará-Mirim – RO, conforme segue doc. anexo.
Deputado que o presente subscreve, ouvindo o Doutor
mos aos nobres Pares, especial atenção ao pleito, pedindo desde já a sua aprovação em plenário, que o caso requer.
Plenário, na forma Regimental, Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de disponibilizar em caráter de urgência os medicamentos descritos, para atender o CAPS de Guajará- Mirim – RO, conforme segue DOC. Anexo.
Plenário das Deliberações, 17 de abril de 2018. Dr. NEIDSON - PMN
INDICAÇÃO DEPUTADO Dr. NEIDSON – PMN Indica ao Po-
der Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departa- mento de Estradas e Rodagens e Transporte (DER/RO), a pos-
sibilidade em disponibilizar 01(um) Tubo Ar e 01(uma) Galeria
presente indicação visa atender toda comunidade de
Guajará-Mirim, com a necessidade de disponibilizar por meio da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, alguns medi- camentos consoantes descrito abaixo, como forma de atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), daquela região. Cabe ressaltar que foi encaminhado para este Gabinete do Célere Parlamentar Dr.Neidson, um pedido de medicamen-
para atender o Distrito de Nova Geazi, Linha 126, no Município de Alta Floresta do Oeste – RO.
Deputado que o presente subscreve, ouvindo o Dou-
tor Plenário, na forma Regimental, Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estra- das de Rodagens e Transportes - DER, a possibilidade em disponibilizar 01(um) Tubo Ar e 01(uma) Galeria para atender o Distrito de Nova Geazi, Linha 126, no Município de Alta Flo- resta do Oeste – RO.
to, que estão faltando dentro da família do (CAPS) DE Guajará- Mirim e que possuem grande necessidade já que trata de me-
dicamentos bastante procurados pela comunidade.
presente indicação visa atender toda comunidade per-
Em consonância com o supramencionado, o artigo 236 da Constituição do Estado de Rondônia, preceitua da forma que segue, senão vejamos in verbis:
Art.236. A saúde é direito de todos e deve do estado, garantia através de políticas sócias e econômico que visem á redu- ção dos riscos de doenças e de agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços proporcionados a sua promoção, proteção e recuperação.
Plenário das Deliberações, 17 de abril de 2018. Dr. NEIDSON DE BARROS SOARES – PMN.
INDICAÇÃO DEPUTADO Dr. NEIDSON – PMN Indica ao Poder
Executivo do Estado de Rondônia a necessidade em realizar a POC ITINERANTE até o Município de Guajará-Mirim-RO.
tencente à região de Alta Floresta D’ Oeste – RO, com a pos- sibilidade de melhorar a trafegabilidade de Zona Rural naque- la região de modo a facilitar o acesso e o direito de ir e vir de
toda comunidade que ali pertencem, qual seja, Linha 126 no Distrito de Nova Geazi. Cabe ressaltar que o acesso a passagem no local aci- ma em referência, encontra-se bastante comprometida em especial na região da Zona rural que há grande necessidade de obter o acesso em condições mais dignas para as famílias que residem. Segundo as informações repassadas aos Nobres Parla- mentares Dr. NEIDSON, por intermédio do Oficio de propositura dos vereadores de Alta Floresta, a presente solicitação é de suma importância e merece total atenção, haja vista a urgên- cia que possui o caso em total que o caso requer. Assim sendo e com todo o supramencionado, solicita- mos aos nobres pares, especial atenção ao pleito, pedindo desde já a sua aprovação em plenário.
Plenário das Deliberações, 17 de abril de 2018. Dr. NEIDSON – PMN.
Plenário, na forma Regimental, Indica ao Poder Executivo do
Estado de Rondônia a necessidade em realizar a POC ITINERANTE até o Município de Guajará-Mirim-RO.
INDICAÇÃO DEPUTADO Dr. NEIDSON – PMN Indica ao Go- verno do Estado de Rondônia, com cópia a Coordenação de Defesa Civil do Estado à possibilidade em realizar diligência de apoio para intervir em Caráter de Urgência junto aos bair- ros atingidos pela alagação nos Município de Nova Mamoré e Guajará-Mirim-RO.
Senhores Parlamentares, Nobres Parlamentares,
objetivo desta indicação, visam atender toda comuni-
tor Plenário, na forma Regimental, Indica ao Governo do Esta- do de Rondônia, com cópia a Coordenação de Defesa Civil do
dade residente no Município de Guajará-Mirim-RO. Cumpre destacar que foi acordado anteriormente com a população de Guajará-Mirim e a Secretaria Municipal de Saúde e referida realização da POC ITINERANTE, como forma de atender as reivindicações constantes e adivinha por parte de toda popula- ção em virtude da saúde no local. Afinal, segundo as informações acostadas no Oficio n. 139/GAB-SENSAU/2018, há um déficit de transporte sanitário para a demanda reprimida para atendimento das especialida- des.
pela alagação nos Município de Nova Mamoré e Guajará-Mi- rim-RO.
Estado à possibilidade em realizar diligencia de apoio para intervir em Caráter de Urgência junto aos bairros atingidos
presente proposição visa atender os Municípios de
Nova Mamoré e Guajará-Mirim que sofre com as alagações
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causadas pelas enchentes. Pois, o ínclito Parlamentar em visi- ta nos Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim nos últi- mos dias, se deparou com o estado critico de determinado bairros pertencentes aquela regiões, com o grande alagamen- to das ruas no local, oferecendo danos irreparáveis a toda população que ali residem. Ademais, cumpre descreve que a água do Rio Mamoré, ultrapassou a costa de inundação no ultimo mês, eis que con- tinua com o nível acima dos 11 metros em Guajará-Mirim – Estadual, será de grande relevância. Eis que é sabido que a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil tem por es- copo a participação da comunidade na defesa da própria co- munidade, pois é o conjunto de medidas permanentes que vi- sem evitar, prevenir ou minimizar as conseqüências dos even- tos desastrosos e a socorrer e assistir as populações atingi- das, preservando seu moral, limitando os risco de perdas ma- teriais e restabelecer o bem-estar social. Desta forma sabemos também e, é de grande impor- tância mencionar que o objetivo da presente Proposição se dá pelo fato da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil adotar medidas preventivas, de socorro, assistência e recuperativa, tanto em situações de normalidade, quando de anormalidade – situação de emergência de Calamidade Públi- ca para evitar ou minimizar conseqüências danosas, restabe- lecer o moral da população e o bem-estar social. Em consonância com o acima mencionado e com fulcro
no art. 220, na Constituição do Estado de Rondônia, vejamos o que segue abaixo:
Art.220. O desenvolvimento econômico e social deve conciliar-se com a proteção ao meio ambiente, para preservá-lo de alterações físicas químicas ou biológicas que, direta e indireta- mente, sejam nocivas à saúde, à segurança e ao bem estar das populações e ocasionarem danos a fauna, à flora e as paisagens.
Afinal, com a Coordenação Estadual de Proteção e De-
Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas
Rodagens e Transporte (DER/RO), a necessidade de elabo- rar um Projeto para Pavimentação da RO 420.
Senhores Parlamentares, A presente proposição trata da necessidade de elaborar um projeto de Pavimentação da RO 420 por meio da Comissão Temporária Especial, que tem como presidente o digno Parla- mentar Dr. Neidson. Cumpre destacar ainda, que a referida pavimentação solicitada acima compreende cerca de aproximadamente 120 km de trecho sentido de Ariquemes ao Vale do Mamoré. A afinal cabe esclarecer que a região trata de um importante trecho turístico e de fronteira que atualmente, em algumas áreas, se encontram isoladas. Em conseqüência com o argüido acima, se encontra com consonância os art. 134 da Constituição do Estado de Rondônia, bem como artigo 165 da carta de republica, in verbis:
Art. 134. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabele- cerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentais e os orça- mentos anuais, obedecendo aos dispositivos estados nos arti- gos 165 e 166 da Constituição Federal. Art. 165. Leis de iniciativas do Poder Executivo estabe- lecerão:
I. O plano plurianual; II. As diretrizes orçamentárias; III. Os orçamentos anuais.
No que concerne a reunião realizada no ultimo dia 11.10.2017, por meio da Comissão Temporária Especial criada para atuar em defesa da Pavimentação da RO 420, que contou ainda com o secretario adjunto da SEPOG, o senhor Pedro Pimentel que explanou na ocasião sobre assuntos pertinentes
fesa Civil, segundo informações colhidas por este ínclito Depu- tado, a água já invadiu varias localidades situadas nos bairros de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, deixando varias ruas in- transitáveis, de modo, que há urgência na intervenção por este órgão de Defesa Civil, em especial nos locais atingidos e que estão localizados Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim
possibilitar orçamentárias do Estado para Pavimentação da
RO 420 declarando que o governo não possui nenhum projeto de execução da obra e que não se encontra previsto no PPA e nem na LOA para este ano de 2017. Por conta dessas argüi- ções acima em referenciar que o ínclito deputado Dr. Neidson, propôs a presente indicação, como meio de ensejar para o desenvolvimento do Estado de Rondônia.
Ante o exposto, Requer este Nobre Parlamentar às de-
vidas providenciam com a intervenção deste órgão da Defesa Civil, tendo em vista a situação caótica descrita acima e ocor- rida nos Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim – RO, como forma de evitar danos irreparáveis e de difícil reparação
toda população que ali se encontra necessidade do municí- pio de dignidade para viver. Nobres Pares deste colegiado, contamos com o apoio de Vossas Excelências para a aprovação desta proposição.
Plenário das Deliberações, 04 de abril de 2018. Dr. NEIDSON – PMN.
INDICAÇÃO DEPUTADO LEO MORAIS - PTB - INDICA ao Governo do Estado de Rondônia com cópia a Coordenadoria de Ações Urbanísticas – CAU, a necessidade urgente de limpe- za e Cascalhamento da Rua Zuíla Paiva, localizada no Bairro Canaâ, município de Porto Velho – RO.
O Parlamentar in fine subscrito, ouvido o plenário na forma regimental necessária, requer que seja encaminhado ao Exmo. Governador, com, com cópia a Coordenadoria de Ações Urbanísticas – CAU, a necessidade urgente de Limpeza
INDICAÇÃO DEPUTADO Dr. NEIDSON – PMN Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte (DER/RO), a necessi- dade de elaborar um Projeto para Pavimentação da RO 420. Deputado que o presente subscreve, ouvindo o Doutor Plenário, na forma Regimental, Requer ao Poder Executivo do
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Cascalhamento da Rua Zuila Paiva, Bairro Canaã, município de Porto Velho-RO.
Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS a reforma do aloja- mento da Penitenciária Regional de Nova Mamoré.
Excelsior Parlamento,
vo, que interceda junto ao órgão competente, sobre a falta de
infraestrutura junto ao órgão competente, sobre a falta de infraestrutura da Rua mencionada pertencente ao município de Porto Velho.
motivo desta inclusão é o fortalecimento da
infraestrutura urbana, oferecendo a população condições má-
ximas de trafegabilidade em suas ruas e avenidas.
sabido que a realização dos serviços ora solicitado,
trará dignidade e qualidade de vida a toda a comunidade do citado bairro.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Parlamentares,
serviço da Comissão de Segurança Público desta Casa,
estive reunido com os servidores da Penitenciária Regional de
Nova Mamoré e pude, in loco constatar a precariedade estru- tural em que se encontra o alojamento funcional, reclamação unânime entre os servidores daquela unidade.
de público saber que o labor no sistema penitenciário
já é por si estressante por exigir constante equilíbrio psicoló- gico e físico dos servidores em atuação.
nossa Constituição Federal trata como direito funda-
mental a dignidade da pessoa humana, uma vez que este prin-
cípio no artigo 1º, inc. III, visando garantir condições mínimas de, no caso, prestação de serviço público.
realidade precária e a carência de equipamento bási-
Face o exposto, é pedimos a intercessão do Poder Exe- cutivo Estadual na demanda ora apresentada.
Plenário das Deliberações, 16 de abril de 2018 Dep. LEO MORAIS - PTB
INDICAÇÃO DEPUTADO LEO MORAIS - PTB - INDICA ao Go- verno do Estado com cópia a Coordenadoria de Ações Urbanís- ticas - CAU, a necessidade urgente de Limpeza e
Cascalhamento das Ruas Picuí; Canoas; Jacobina; Barreiros; Blumenau; Nilton Azevedo; Lira; Sirius, todas localizadas no Bairro Marcos Freire, município de Porto Velho – RO.
cos no sistema prisional brasileiro são apontados como fato- res de desorganização psicológica dos trabalhadores. As pe- nitenciárias são em sua maoria composta de ambientes úmi- dos e de iluminação insuficiente, entre outros elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de Agentes e mesmo dos apenados. Desta feita nobre Pares, imperioso se faz a resolução dos problemas estruturais nas instalações do alojamento dos servidores daquela unidade, tornando o ambiente adequado para o convívio, trabalho e permanência humana, o que já
representaria um grande avanço na qualidade do trabalho dos
Parlamentar in fine subscrito, ouvindo o plenário na
forma regimental necessária, INDICA ao Exmo. Governador do
Estado com cópia a Coordenaria de Ações Urbanísticas - CAU,
necessidade urgente de limpeza e Cascalhamento das Ruas acima mencionada.
Agentes, com reflexo direto no trato e convivência com os apenados da unidade. Assim, indicamos pelo presente a necessidade e ur- gente reforma do alojamento da Penitenciária Regional de Nova Mamoré, hoje contando com mais ou menos 33 (trinta e três) servidores lotados, que apontaram as problemáticas mais la-
tente tais como: Reforma do trabalho, do banheiro, no torro, piso pintura.
Excelsior Parlamento, Nobres Parlamentares,
Plenário das Deliberações, 17 de abril de 2018. Dep. ANDERSON DO SINGEPERON – PROS
vo, que interceda junto ao órgão competente, sobre a falta de infraestrutura das Ruas em tratativa, pertencente ao município
INDICAÇÃO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON -
PROS - INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Es-
de Porto Velho – RO.
motivo desta indicação é o fortalecimento da
infrastrutura urbana, oferecendo a população condições ade-
quadas para trafegar em vias públicas, ao qual observando
estes princípios que indicamos os serviços ora solicitados.
tado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estrada e
Rodagens – DER, a ESTADUALIZAÇÃO, na reforma em que se especifica, de Estradas e Linhas Vicinais nos Distritos de Ex- trema, Visa alegre do Abunâ e Nova California, no Município de Porto Velho.
sabido que a realização das obras solicitadas, trará
Parlamentar que abaixo subscreve, nos termos do
mais dignidade e qualidade de vida a todos residentes nas Ruas mencionadas.
Face o exposto, é que pedimos intercessão do PoderExecutivo na demand ora apresentada.
Plenário das Deliberações, 09 de abril de 2018. Dep. LEO MORAIS - PTB
art. 146, inciso VII c/c art. 188, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a
ESTADUALIZAÇÃO na forma em que se especifica, de Estra- das e Linhas Vicinais nos Distritos de Extrema, Vista Alegre do Abunã e Nova Califórnia, no Município de Porto Velho.
INDICAÇÃO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON – PROS - INDICA à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, a reforma do alojamento da Penitenciária Regional de Nova Mamoré.
município de Porto Velho possui uma extensão
146, inciso VII c/c art. 188, do Regimento Interno, INDICA à
territorial de mais 34.091 km² (trinta e quatro mil e noventa e
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um quilômetros quadrados), sendo em território que os Esta-
dos de Sergipe e Alagoas. No tocante as Estradas e Linhas Vicinais, o município de Porto Velho possui mais de 7.000km (sete mil quilômetros) sendo que, desse total, pouco mais de 195km (cento e noven-
e cinco quilômetros) estão atualmente estadualizadas, ou
seja sob a responsabilidade de limpeza, manutenção e con- servação por parte do Governo do Estado de Rondônia.
noturnos, já que os infratores têm facilmente violado os equi- pamentos de monitoramento (tornozeleira eletrônica).
necessidade se faz com que uma certa urgência, vi-
sando a segurança da população, que tem o direito de trafe- gar em sua cidade com tranqüilidade e respaldado pela segu- rança que o Estado deve garantir a todos. Vale-se o preso da devida efetivação do princípio da dig-
Deputado Anderson esteve essa semana em reunião
com a Associação de moradores destes distritos e salienta a necessidade do serviço. Os produtos, agricultores e morado- res dos distritos de Nova California. Extrema e Vista Alegre do Abunã vem enfrentando grandes dificuldades pela falta de con- servação e manutenção de suas linhas e estradas vicinais que,
utilizada não só para o acesso da população, mais também para incentivo a economia. Devido à falta de conservação e manutenção e manu- tenção na região as condições das linhas vêm interferindo di- retamente no descolamento dos moradores para outros muni- cípios, os buracos que se agravam, deixam quase que intrafegáveis certos trechos das estradas. O escoamento da produção agrícola não pode ser comprometido, já que somen-
nidade da pessoa humana, tendo por finalidade dar um norte ao julgador, sendo demonstrado que de acordo com este prin- cípio o detento encontre sua satisfação e direito de permane- cer no seio familiar, inclusive podendo se ressocializar, fim este
buscando aos sentenciados com pena privativa de liberdade. Ato contínuo demonstra-se ainda que o detento encar- cerado próximo a sua parentela, além de ser um direito ga- rantido por lei, porém ainda não absoluto, de respeitar a uni- dade familiar é medida. E tende a garantir a sua ressocialização, uma vez que a próxima execução criminal obedece a tal con- duta em lei expressa. Do exposto, por ser um dever do Estado e pela impor- tância do tema é que peço apoio dos nobres parlamentares na aprovação da indicação.
com boas estradas o alimento estará garantido na mesa da
Plenário das Deliberações, 11 de abril de 2018 Dep. ANDERSON DO SINGEPERON – PV
Devemos ressaltar que a região especificada é de gran-
importância para a economia do estado por ser altamente
INDICAÇÃO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON - PV -
produtiva, baseada em agricultura familiar de produção indus-
trial, dentre os produtos estão leite carne bovina e outros alimentos de grande importância para população.
INDICA à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, o devido levantamento e conseqüente con- cessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Estadual, em especial atenção, aos Agentes penitenciários e Sócio Educadores do Estado de Rondônia.
Plenário das Deliberações, 10 de abril de 2018 Dep. ANDERSON DO SINGEPERON - PV
INDICA à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, o retorno e
reabertura do presídio de regime semi-aberto e monitoramento de Nova Brasilândia.
146. Inciso VII c/c art. 188, do Regimento Interno, INDICA a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, o devido levantamento e consequente consessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Estadual,
em especial atenção aos Agentes Penitenciários Sócio Educa- dores do Estado de Rondônia.
146, inciso VI c/c art. 188, do Regimento Interno, INDICA à
Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS o retorno e a reaber- tura do presídio de regime semi aberto e monitoramento de Nova Brasilândia.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Parlamentares, Devido ao número crescente de crimes, hediondos que
vêm acontecendo no município de Nova Brasilândia do Oeste,
que não existe Monitoramento corretivo aos reeducandos
que estão em regime semi aberto, é de extrema importância a reativação e reabertura do presídio de regime semi aberto d monitoramento corretivo do município. Segundo relatos de dados policiais emitidos pela Civil, existe um crescimento excessivo de criminalidade na cidade chagando a 50º’ no aumento de furtos em janeiro de 2018, chagando a 100º de aumento no mês de fevereiro, indicando um alto risco em relação à segurança da população. Outra questão que vale salientar, é que a população tem feito várias denúncias de avistamentos de condenados e sob pena domiciliar estarem transitando pela cidade sem qualquer vigilância ou monitoramento eletrônico, inclusive em períodos
Primeiramente, faço registrar nos anais desta Casa, a nossa luta em prol dos bravos Servidores Públicos Estaduais, sendo estes um dos pilares da administração pública e repre- sentantes de uma parcela significativa na gestão do interesse
público, princípio norteador do direito público e dos funcionári- os da República Federativa. Público e notório é que já se passaram mais de 4 (qua- tro) anos sem que os Servidores vejam garantido, entre ou- tros direitos, o de correção salarial ante a inflação anual, que é ligada diretamente a recomposição do poder de compra des- tes trabalhadores, atendendo assim as necessidades básicas de sustento próprio e familiar, tais como moradia, alimenta- ção, saúde, educação, vestuário, higiene, lazer, transporte, entre outros mais. Ano a ano as negociações ocorrem, diversas plenárias são realizadas nos Sindicatos e demais entidades representa- tivas de Casse que sempre fazem destacar a importância crucial do Governo fazer valer o direito do servidor à devida correção salarial que influencia diretamente na qualidade de vida do
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trabalhador e consequentemente na prestação do serviço pú-
No tocante ao quadro da SEJUS, faço frisar e rememorar
que mais de 100 (cem) Agentes Penitenciários passaram para
a folha da União, ou seja, com a transposição gerou-se uma
dita folga na folha de pagamento do Governo do Estado.
Salienta-se ainda, que houve superávit na arrecadação
do Estado nos últimos 4 (quatro) anos, gerando recursos que
acreditamos serem suficiente para viabilização do reajuste /
correção tal qual como indicado/pleiteado pela pelo Deputado
que o presente subscreve.
Não podemos deixar que o discurso de valorização do
Servidor fique desassociado da prática quando das propostas
de melhorias são só nas condições de trabalho, uma obrigação
estatal mínima para assegurar a continuidade da prestação do
serviço, como também na recomposição do poder de compra,
como já destacado, resgatando a dignidade e qualidade de
Desta forma, peço o apoio dos nobres Pares para a apro-
vação da indicação.
O Parlamentar que o presente subscreve, indica na for-
ma regimental ao Poder Executivo Estadual a necessidade
estadualizar do Linhão, 101, que liga a BR 364 a União Bandei-
rantes até Nova Dimensão do município de Porto Velho/RO
Nossa propositura REM a finalidade de indicar na forma
regimental ao Poder Executivo Estadual a necessidade
estadualização do Linhão 101, que liga a BR 364 à União Ban-
deirante, até Nova Dimensão, do município de Porto Velho/
RO no qual visa atender a reivindicação dos moradores da-
quela região.
Tal propositura se faz necessária para melhorar a
trafegabilidade daqueles que dependem da mesma. Com a
estadualização o Governo do Estado passará a administrá-la,
promovendo a conservação e manutenção dessa estrada, ga-
rantido assim a segurança de todos que dependem dessa li-
Plenário das Deliberações, 02 de abril de 2018
Dep. ANDERSON DO SINGEPERON - PV
Plenário das Deliberações, 17 de abril de 2018
Dep. LAERTE GOMES – PSDB
INDICAÇÃO DEPUTADO LAERTE GOME – PSDB - INDICA ao
Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento de Es-
tradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de
celebrar Termo de Cooperação com a Prefeitura de Porto Ve-
lho, objetivando a limpeza, patrolamento e encascalhamento
das ruas e avenidas de União Bandeirantes.
ATO Nº 222/2018-SRH/D/P/ALE
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-
Parlamentar que a presente subscreve, indica na for-
ma regimental ao Poder Executivo Estadual com cópia ao De-
partamento de Estradas de Rodagens e Transporte – DER, a
necessidade de celebrar Termo de Cooperação com a Prefei-
tura de Porto Velho, objetivando a limpeza patrolamento e
encascalhamento das ruas a avenidas de União Bandeirantes.
DO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013
e, o que disciplina a Resolução n° 327, de 9 de março de
E S O L V E
presente indicação ao poder Executivo tem por objeti-
Conceder 03 (três) diárias no período de 02 a 04/05/2018, a
servidora relacionada, que irá deslocar-se aos municípios de
Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste - RO, com objetivo de minis-
trar palestra e oficina com o tema: Planejamento, Orçamento
atender as necessidades primárias da população que nesta
Licitação, que será realizado nos municípios de Nova União
época do ano tem sofrido as conseqüências do período chuvo-
Mirante da Serra - RO, conforme Processo nº. 00006432/
so, que foi intenso no distrito de União Bandeirante, onde vári-
vias públicas se deterioraram, ocasionando inúmeros bura-
cos e nos acostamentos o crescimento do mato toma conta
Matricula: 200164141
das calçadas de acesso da comunidade geral.
Nossa propositura ao DER, tem por objetivo viabilizar a
limpeza, patrolamento e encascalhamento das ruas e avenidas
Cândrica Madalena Silva
Secret. Administrativo
Gab. Sec. Administrativa
limpeza as áreas públicas, possibilitando uma melhor
trafegabilidade e garantindo a locomoção de toda população
com maior segurança atendendo assim um anseio dos
Para tanto, contamos com o apoio dos nobres pares para
aprovação desta indicação.
Porto Velho - RO, 03 de Maio de 2018.
ARILDO LOPES DA SILVA
ATO Nº 223/2018-SRH/D/P/ALE
INDICAÇÃO DEPUTADO LAERTE GOMES – PSDB - INDICA
ao Poder Executivo Estadual, a necessidade da estadualização
do Linhão 101, que liga a BR 364 à União Bandeirantes, até
Nova Dimensão, do município de Porto Velho/RO.
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termos do Artigo 11 da LC nº 967, de 10 de janeiro de 2018, resolve:
Conceder 03 (três) diárias no período de 02 a 04/05/2018, a servidora relacionada, que irá deslocar-se ao município de Ji- Paraná - RO, com objetivo de ministrar oficina com o tema:
X O N E R A R
Objetivos de Levantamento de Diagnóstico Situacional em Nova União e Mirante da Serra - RO, conforme Processo nº.
ALINE INACIO DO NASCIMENTO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-22, do Departa- mento de Cerimonial, a partir de 30 de abril de 2018.
00006432/2018-19.
Matricula: 100003822
Porto Velho, 17 de abril de 2018.
Rosemeire da Silva Araújo Sec de P e M da Gestão Gab. Sec.P.e M. da Gestão
MAURÃO DE CARVALHO Presidente
ARILDO LOPES DA SILVA Secretário Geral
ATO Nº1073/2018-SRH/P/ALE
DO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 11 da LC nº 967, de 10 de janeiro de 2018,
ATO Nº1083/2018-SRH/P/ALE
O M E A R
DO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 11 da LC nº 967, de 10 de janeiro de 2018, resolve:
ALINE RODRIGUES VIEIRA SOARES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT- 29, na Divisão de Execução Financeira, do Departamento Fi- nanceiro, a contar de 02 de abril de 2018.
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-14, na Divisão de Registro Contábil, do Departamento de Contabi- lidade, a contar de 02 de abril de 2018.
ATO Nº0991/2018-SRH/P/ALE
ATO Nº0820/2018-SRH/P/ALE
L T E R A R
A referência do Cargo em Comissão da servidora ALINE SANTANA AUS, matrícula 200163291, Assistente Técnico, para código AST-12, do Gabinete da Comissão Permanente de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Ad- ministrativa, contar de 02 de abril de 2018.
O Cargo em Comissão do servidor ADRIANO CUNHA DOS SANTOS, matrícula 200164374, para Assessor Técnico, e relotar na Divisão de Transporte, do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, contar de 02 de abril de 2018.
Porto Velho, 16 de abril de 2018.
ATO Nº0913/2018-SRH/P/ALE
ATO Nº1012/2018-SRH/P/ALE
AMANDA CABRAL DE SOUZA, para exercer o Cargo de Pro- vimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-
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14, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a contar de 02 de abril de 2018.
18, no Gabinete do Secretário Legislativo, a contar de 02 de abril de 2018.
ATO Nº1071/2018-SRH/P/ALE
ATO Nº1011/2018-SRH/P/ALE
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos ter- mos do Artigo 11 da LC nº 967, de 10 de janeiro de 2018, resolve:
ANA PAULA CAMPOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, na Divisão de Infraestrutura de Rede e Segurança, Departa- mento de Infraestrutura e Suporte Operacional, a contar de 02 de abril de 2018.
ANDRESSA RIBEIRO DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-22, do Gabi- nete do Superintendente de Recursos Humanos, a partir de 30 de abril de 2018.
ATO Nº1031/2018-SRH/P/ALE
ATO Nº1064/2018-SRH/P/ALE
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos ter-
mos do Artigo 11 da LC nº 967, de 10 de janeiro de 2018, resolve:
ANDERSON PARENTE DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-18, no Gabinete da Presidência, a contar de 02 de abril de 2018.
O Cargo em Comissão do servidor BENEDITO DE SOUZA POR- TO NETO, matrícula 200162437, para Secretário Executivo, có- digo DGS-3, do Gabinete do Deputado Luizinho Goebel, contar de 02 de abril de 2018.
ATO Nº1069/2018-SRH/P/ALE
ATO Nº1009/2018-SRH/P/ALE
ANDERSON ROCHA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-
CAMILA CARDOSO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-21, da Divisão
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de Línguas Estrangeiras e Especiais, do Departamento de Ce- rimonial, a partir de 30 de abril de 2018.
ATO Nº1114/2018-SRH/P/ALE
ATO Nº1032/2018-SRH/P/ALE
CLEUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTANA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Recursos Humanos, código RDS-3, a contar de 02 de maio de 2018.
Porto Velho, 02 de maio de 2018.
CARLOS SERGIO COSSUOL, para exercer o Cargo de Provi- mento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP- 11, no Gabinete do Deputado Luizinho Goebel, a contar de 02 de abril de 2018.
ATO N°1123/2018-SRH/P/ALE
DO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos Artigos 11 e 24 e anexo VI, da LC n° 967, de 10 de janeiro de 2018, resolve:
ATO Nº0914/2018-SRH/P/ALE
A composição da Comissão de Trabalho Especial de Recebi- mento de Materiais e Serviços no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, instituída pelo Ato nº 0249/ 2018-SRH/P/ALE, publicado no Diário Oficial da ALE/RO nº 13, de 26 de janeiro de 2018, a contar de 03 de maio de 2018.
CARMEN LUZIA LOPES RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, códi- go ASP-19, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a contar de 02 de abril de 2018.
ATO Nº1039/2018-SRH/P/ALE
Porto Velho, 03 de maio de 2018.
ATO Nº0953/2018-SRH/P/ALE
A referência do Cargo em Comissão da servidora CASSIA TAMIRIS BRITTO CASOTTO, matrícula 200160440, Assessor Técnico, para o código AT-26, do Gabinete da Presidência, con- tar de 02 de abril de 2018.