Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/54887904/inciso-iv-do-paragrafo-1-do-artigo-62-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-10-22 05:37:10+00:00
Document Index: 151593697

Matched Legal Cases: ['artigo 62', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 62', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 62', 'artigo 24', 'artigo 5', 'artigo 62', 'artigo 24', 'Artigo 62']

Art. 62, § 1, inc. IV do Código Civil - Lei 10406/02
Art. 62, § 1, inc. IV do Código Civil - Lei ...
Pg. 12023. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/05/2018
da Comarca de Botucatu, e estatuto aprovado pelo Ministério Público local, nos termos do artigo 62, § único, inciso IV... (artigo 1º da Lei nº 9.637/98). Sustenta violação a ADI 1.923/DF. Diante disso, desnecessária a motivação da dispensa..., do CC e artigo 24 do CPC de 1973. Destaca que não foi criada por lei especí...
Pg. 12027. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/05/2018
local, nos termos do artigo 62, § único, inciso IV, do CC e artigo 24 do CPC de 1973. Destaca que não foi criada por lei... de Organização Social de Saúde pela Secretaria de Estado (artigo 1º da Lei nº 9.637/98). Sustenta violação a ADI 1.923/DF. Diante...Pg. 12027. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Reg...
Pg. 12032. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/05/2018
de Botucatu, e estatuto aprovado pelo Ministério Público local, nos termos do artigo 62, § único, inciso IV, do CC...Pg. 12032. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/05/2018 PROCESSO nº 0011996... e artigo 24 do CPC de 1973. Destaca que não foi criada por lei específica, não estando reve...
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 119964920155150091 0011996-49.2015.5.15.0091
do artigo 5º , inciso IV e § 3º, do Decreto-Lei nº 200 /67, integrando a administração pública indireta ou descentralizada... de Botucatu, e estatuto aprovado pelo Ministério Público local, nos termos do artigo 62 , § único , inciso IV , do CC e artigo 24... privado. Salienta que obteve qualificação de Organização Soc...
Inteiro Teor. : 22050145420178260000 SP 2205014-54.2017.8.26.0000
e em favor de todos os beneficiários do plano de saúde, nos termos do art. 62, parágrafo único, IV, do Código Civil. 35..., nos termos do art. 1º da Lei nº 8.984/95, é da Justiça do Trabalho. - Essa conclusão não se modifica pelos precedentes.... A competência para a interpretação das regras de tais instrumentos, nos ...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20903657620178260000 SP 2090365-76.2017.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000407103 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2090365-76.2017.8.26.0000, da Comarca de São
Inciso IV do Parágrafo 1 do Artigo 62 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/54887904/inciso-iv-do-paragrafo-1-do-artigo-62-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002