Source: http://conselhodesaude-ev.blogspot.com.br/
Timestamp: 2014-04-20 00:37:48+00:00
Document Index: 101596180

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 24', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 24', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 24', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 24', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'artigo 28', 'artigo 28']

Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha RS
Exercendo o controle social, defendendo o SUS
Resolução n.º 005/2012
Resolução n.º 005/2012, de 12 de junho de 2012
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha, conforme reunião ordinária realizada no dia 12 de junho de 2012, registrada na ata 005/2012, no uso de suas competência regimentais e Considerando as atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinadas com a Lei Municipal nº 1.000, de 30 de dezembro de 2004, em especial o que determina o seu artigo 24;
Artigo 1º - Aprovar o Relatório de Gestão da Saúde do 1º Trimestre de 2012..
Artigo 2º - Aprovar a indicação o projeto de aquisição de três veículos leves com recursos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) decorrentes de emenda parlamentar ao Orçamento da União 2012.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Estância Velha, RS. 12 de julho de 2012.
Conselho Munincipal de Saúde
Resolução n.º 004/2012
Resolução n.º 004/2012, de 21 de maio de 2012
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha, conforme reunião ordinária realizada no dia 14 de maio de 2012, registrada na ata 004/2012, no uso de suas competência regimentais e Considerando as atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinadas com a Lei Municipal nº 1.000, de 30 de dezembro de 2004, em especial o que determina o seu artigo 24;
Artigo 1º - Aprovar o Relatório de Atividades do Programa Saúde Mais Perto de Você.
Artigo 2º - Aprovar a indicação dos conselheiros Edílson Roehrs e Maria de Lourdes Schimidt, representantes dos segmentos governo e usuários respectivamente, para participarem da XIV Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde.
Estância Velha, RS. 21 de maio de 2012.
Resolução n.º 003/2012
Resolução n.º 003/2012, de 16 de abril de 2012
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha, conforme reunião ordinária realizada no dia 09 de abril de 2012, registrada na ata 003/2012, no uso de suas competência regimentais e Considerando as atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinadas com a Lei Municipal nº 1.000, de 30 de dezembro de 2004, em especial o que determina o seu artigo 24;
Artigo 1º - Aprovar a manutenção do município de Novo Hamburgo como referência para a realização de hemodiálise para usuários de Estância Velha.
Artigo 2º - Aprovar como prioridade para a área da saúde, a ser defendido no processo do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadão para constar do Orçamento 2013, o projeto de construção de uma unidade básica de saúde na região do bairro Lago Azul.
Artigo 3º - Aprovar a proposta de credenciamento do Hospital de Beneficiência Sapiranguese, do município de Sapiranga, como referência para Estância Velha, no atendimento de média complexidade em traumato-ortopedia.
Estância Velha, RS. 16 de abril de 2012.
Resolução n.º 002/2012
Resolução n.º 002/2012, de 25 de março de 2012
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha, conforme reunião ordinária realizada no dia 20 de março de 2012, registrada na ata 002/2012, no uso de suas competência regimentais e Considerando as atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinadas com a Lei Municipal nº 1.000, de 30 de dezembro de 2004, em especial o que determina o seu artigo 24;
Artigo 1º - Aprovar o Plano de Trabalho do Programa DST/AIDS, no valor de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais).
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Estância Velha, RS. 25 de março de 2012.
Resolução n.º 001/2012
Resolução n.º 001/2012, de 19 de março de 2012
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha, conforme reunião ordinária realizada no dia 12 de março de 2012, registrada na ata 001/2012, no uso de suas competência regimentais e Considerando as atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinadas com a Lei Municipal nº 1.000, de 30 de dezembro de 2004, em especial o que determina o seu artigo 24;
Artigo 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 4º Trimestre do ano de 2011.
Artigo 2º - Aprovar o projeto para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Getúlio Vargas, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) decorrentes de emenda parlamentar ao Orçamento da União.
Artigo 3º - Aprovar a devolução de recursos no valor de R$ 178.303,63 (cento e setenta e oito mil, trezentos e três reais e sessenta e três centavos) oriundo de emenda parlamentar ao orçamento do estado.
Artigo 4º - Aprovar a prestação de contas referentes aos recursos oriundos da Consulta Popular 2008/2009 aplicados na reforma e ampliação da USF Floresta.
Artigo 5º - Aprovar a realocação e aplicação de recursos que seriam destinados a ampliação da Lavanderia, para a ampliação da área de atendimento de emergência do Hospital Municipal Getulio Vargas.
Artigo 6º - Aprovar o projeto de ampliação do prédio da Farmácia Básica Municipal com valor estimado em R$ 88.671,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais), valor oriundo da Consulta Popular 2009/2010.
Artigo 7º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Estância Velha, RS. 19 de março de 2012.
Ata n.º 005/2012, de 11 de junho de 2012
Ata n.º 005/2012, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e doze, ás dezenove horas, reuniu-se, nas dependências da Unidade Básica de Saúde Centro de Estância Velha, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha. Às dezenove horas e quinze minutos nos termos do Parágrafo 1º do artigo 28, do Regimento Interno, o presidente do Conselho, Daniel Ribeiro, considerou haver quorum para deliberar.. De pronto foi lida a ata a ultima reunião plenária ordinária. Colocada em votação a mesma foi aprovada. O presidente registrou a presença do senhor prefeito municipal, Waldir Dilkin. Em seguida apresentou a pauta desta reunião: a) Apreciação e deliberação do Relatório de Gestão da Saúde do 1º Trimestre de 2012; b) Apreciação e deliberação da destinação de recurso no valor de R$ 100.000,00, oriundo de emenda parlamentar para aquisição de veículos leves para a secretaria de Saúde; c) Apresentação do Projeto de Rastreamento de Esquistossomose desenvolvido pelo estado em parceria com o município; d) assuntos gerais. Aprovada a pauta passou a apreciação do primeiro item da mesma. A conselheira e secretária, Ângela Marmitt, solicitou ao tesoureiro da prefeitura, Rogério, que fizesse a apresentação do relatório da Gestão. Procedida a leitura, o mesmo foi questionado a cerca de algumas duvidas pelos conselheiros. O relatório apresentou os saldos, receitas e despesas. Estas totalizaram, R$ 5.240.297,68. Deste valor R$ 3.935.898,15 oriundos de recursos próprios do município. Este valor, considerado o total geral das receitas de impostos do município, representou, no trimestre, 27,95% aplicado em saúde. Tal percentual atende e ultrapassa o preceito constitucional que define o percentual mínimo de 15% das receitas de impostos do município para ser aplicado em saúde. A conselheira Nair, solicitou esclarecimentos sobre o fato de haver ainda recursos disponíveis da rubrica 4730 (campanha de vacinação). A conselheira Ângela, esclareceu que os recursos decorriam de repasses realizados este ano e saldo do ano passado que estariam neste trimestre em curso sendo já usados para despesas com a campanha de vacinação deste ano. O conselheiro Daniel, observou que diante dos números apresentados no Relatório de Gestão, poder-se-ia estimar que a despesa total com saúde, no ano em curso, alcançaria em torno de R$ 20,9 milhões. Valor este superior aos R$ 18,5 milhões estimados no Orçamento Anual. Em seguida colocou o Relatório de Gestão em votação. O Relatório resto aprovado por unanimidade. Ato contínuo foi colocada em discussão o item b). A conselheira Ângela, esclareceu que o projeto contemplava a utilização de recursos de emenda ao Orçamento da União proposto pelo deputado federal Danrlei Hinterholz, no valor de R$ 100 mil e que só poderiam ser usados para aquisição de veículos ou equipamentos. Disse que o projeto buscava contemplar a aquisição de três veículos leves a serem disponibilizados para as unidades de saúde do Campo Grande/Bela Vista, Rincão dos Ilhéus/Rincão Gaúcho e Centro. Esgotado a explanação o presidente colocou a proposta em votação. O item b) restou aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente concedeu a palavra a servidora bioquímica, Candice e a enfermeira, Eliane. Ambas discorreram esclarecendo aos conselheiros sobre o do Projeto de Rastreamento de Esquistossomose. Informaram que se trava de uma pesquisa trabalhada numa parceria com a Secretaria de Saúde do estado visando a realização de um inquérito sobre a incidência de esquistossomose no estado e que Estância Velha, foi um dos municípios sorteados para fazer parte do mesmo. Informaram que foram sorteadas algumas escolas do município e nestas algumas turmas de alunos entre 7 e 14 anos, dos quais seriam coletadas amostras de material que será enviado ao estado para a pesquisa. Disseram que estavam percorrendo as escolas sorteadas e esclarecendo aos pais, professores e alunos sobre o objetivo da pesquisa. Encerrada esta pauta, Daniel Ribeiro, presidente do conselho, informou a plenária que esta seria a ultima reunião da qual participaria como membro e presidente do conselho. Informou que estava se afastando. Disse que já na próxima reunião dever-se-ia constituir uma nova mesa diretora. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a plenária, lavrada a presente ata que vai assinada pelo presidente, com a anuência dos demais membros conforme constam as assinaturas na lista de presença.
Ata n.º 004/2012, de 14 de maio de 2012
Ata n.º 004/2012, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha
Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e doze, ás dezenove horas, reuniu-se, nas dependências da Unidade Básica de Saúde Centro de Estância Velha, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha. Às dezenove horas e quinze minutos nos termos do Parágrafo 1º do artigo 28, do Regimento Interno, o presidente do Conselho, Daniel Ribeiro, considerou haver quorum para deliberar e deu por abertos os trabalhos. De pronto foi lida a ata a ultima reunião plenária ordinária. Colocada em votação a mesma foi aprovada. Em seguida passou-se a apreciação da pauta desta reunião: a) Apreciação e deliberação sobre o Relatório de Atividades do Programa Saúde Mais Perto de Você; b) Escolha dos delegados para a XIV Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde; c) Assuntos Gerais. De imediato o presidente, concedeu a palavra ao conselheiro Edílson Roehrs, do segmento governo e diretor do Hospital Getúlio Vargas. Ele esclareceu que o relatório era uma exigência do termo de contratualização formalizado com o governo do estado. No documento eram assinalados que o município preenchera todos os requisitos exigidos em relação a atenção e aos serviços de saúde prestados a população. Encerrada a exposição e esclarecimentos, o presidente colocou o relatório em votação. O mesmo resultou aprovado pela unanimidade dos conselheiros presentes. Em seguida o presidente informou da realização nos dias quatorze e quinze de junho, da XIV Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde. Salientou que se trata de mais um mecanismo de debate e aperfeiçoamento do Controle Social. Disse que conforme o Regimento Interno para a Plenária, municípios com população inferior a cinqüenta mil habitantes poderiam indicar dois delegados a mesma. Foram apresentados e eleitos os nomes dos conselheiros Edílson (do segmento governo/prestadores de serviços) e da conselheira Maria de Lourdes Schmidt (segmento usuários). Na pauta de assuntos gerais a conselheira e gestora, Ângela Marmitt, disse que em relação ao que foi relatado na ata anterior referente a proposta de construção de uma nova unidade de saúde para o bairro Campo Grande, cabia uma informação complementar. Segundo ela os recursos oriundos das emendas parlamentares de deputados federais ou senadores, inferiores a duzentos mil reais, só poderiam ser usadas para investimentos em equipamentos. Disse também que haviam além das emendas relacionadas na ata anterior mais duas de cem mil reais cada uma também apresentadas por parlamentares federais tendo como beneficiária a área da saúde do município. Desta forma, disse que tais recursos seriam utilizados tendo como objetivo da compra de equipamentos para todas as unidades de saúde. O conselheiro Jacir, quis saber como ficaria então a questão da construção da nova unidade de saúde do bairro Campo Grande, visto que o local onde atualmente funciona a unidade é inadequado e já superado. O conselheiro, Daniel disse que restava ao conselho atuar de forma direta quando confecção do Orçamento Municipal 2013, para que nele fosse priorizado como investimento na saúde a dotação de recursos necessária para a construção da unidade nova. A proposta foi acatada pelos conselheiros. Ficou definido que a Mesa Diretora do Conselho encaminharia ao Executivo esta posição. Por fim, o presidente do conselho asseverou que esperava que até a próxima reunião plenária estivesse efetivada, em definitivo, a nova composição do conselho oportunizando a eleição de nova Mesa Diretora. Nada mais havendo a tratar foi dada por encerrada a presente reunião plenária, lavra a ata da mesma que vai assinada pelo presidente tendo como parte integrante a assinatura dos demais conselheiros conforme consta na lista de presença.
Sempre na 2ª, Segunda-feira do mês, às 19h, na Capela na rua Theodomiro da Fonseca, 586, Centro.
Tribunal de Contas do Estado - Execução Orçamentária
Câmara de Vereadores de Estância Velha
SIOPS - municípios
Secretaria de Saude do RS