Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10687684/artigo-758-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-01-17 21:57:57+00:00
Document Index: 60356459

Matched Legal Cases: ['artigo 755', 'ARTIGO 758', 'ARTIGO 333', 'ARTIGO 37', 'artigo 758', 'artigo 85', 'Artigo 758']

Art. 758 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 764. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/01/2018
, segundo o art. 757 do Código Civil, o contrato onde o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir... da obrigação de indenizar. Neste contexto temos a aplicação do art. 374, II do Código de Processo Civil. Por este, não dependem... demonstração da ausência de condições financeiras de arcar com as ...
Pg. 736. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/01/2018
disposto nos artigos 757 e 758 do Código Civil (?) (TJGO ? 2ª Câm. Cível. Apel. Cível n. 124686-65.2012.8.09.0051, rel. Dr... do Consumidor e do Código Civil vigente, que colocam a função social do contrato, boafé contratual e o equilíbrio contratual... recorrida. Ademais, cumpre ressaltar que a nova visão do direito ...
Andamento do Processo n. 0000409-21.2016.8.17.0210 do dia 22/12/2017 do DJPE
Pg. 855. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 22/12/2017
ressaltar que a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), alterou e revogou alguns artigos do Código Civil... das normas previstas no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil. Inscreva-se no Registro Civil (art. 9º, inciso II... como absolutamente incapaz, revogando-se os incisos do art. 3º do Códig...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1178076 RJ 2017/0245670-9
Civil ; e 104 , 345 , 757 , 758 , 777 e 945 do Código Civil ; 14 , § 3º , do Código de Defesa do Consumidor . 2.Seguradora.../1973), 485 ; 1.022 do novo Código de Processo Civil ; e 104 , 345 , 757 , 758 , 777 e 945 do Código Civil ; 14 , § 3º... jurisprudencial, violação dos arts. 167 , VI, 373 , I (art. 333, I, do C...
Andamento do Processo n. 0004408-63.2014.8.19.0026 - Apelação - 19/12/2017 do TJRJ
OU DO PAGAMENTO DOS PRÊMIOS RESPECTIVOS. NO TERMOS DO ARTIGO 758 DO CÓDIGO CIVIL: "O CONTRATO DE SEGURO PROVA...-63.2014.8.19.0026 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação.... INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333, I, DO CPC/1973, QUE CORRESPONDE AO ARTIGO 37...
Andamento do Processo n. 2017/0245670-9 - Agravo / Recurso Especial - 19/12/2017 do STJ
), 485; 1.022 do novo Código de Processo Civil; e 104, 345, 757, 758, 777 e 945 do Código Civil; 14, § 3º, do Código... ESPECIAL Nº 1.178.076 - RJ (2017/0245670-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : CARDIF DO BRASIL SEGUROS... do Rio de Janeiro assim ementado (e-STJ, fls. 223-233): APELAÇÃO CÍVEL. RE...
Pg. 9405. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/12/2017
Código de Processo Civil; e 104, 345, 757, 758, 777 e 945 do Código Civil; 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor. 2...Pg. 9405. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/12/2017 indenizatório."(Enunciado sumular nº 212, TJRJ -Precedente... de divergência jurisprudencial, violação dos arts. 167, VI, 373, I (art. 333...
Pg. 506. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/12/2017
758 DO CÓDIGO CIVIL: "O CONTRATO DE SEGURO PROVA-SE COM A EXIBIÇÃO DA APÓLICE OU DO BILHETE DO SEGURO E, NA FALTA...Pg. 506. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/12/2017 EM DOBRO. EX VI DO ARTIGO... 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 8.078/1990. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A COBRANÇ...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 244141420138240018 Chapecó 0024414-14.2013.8.24.0018
de outros meios de prova com idêntica finalidade, nos termos do artigo 758 do Código Civil , in verbis : "Art. 758. O contrato.... O Novo Código de Processo Civil , em seu artigo 85 , § 2º , dispõe que os honorários serão fixados em no mínimo 10% (dez... Inicialmente, impõe-se destacar caber ao Relator, nos termos do ...
Artigo 758 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 758 da Lei 10406/02
Art. 758 do Código Civil
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