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Timestamp: 2020-04-05 04:40:40+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 77', 'artigo 77', 'artigo 23', 'artigo 112', 'artigo 63', 'artigo 113']

Edital 1598/2019, 2019-12-27 - DRE
Edital n.º 1598/2019
Número:1598/2019
Páginas:168 - 173
Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor associado, para o Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia - referência P053-19-9582
Sumário: Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor associado, para o Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia - referência P053-19-9582.
Torna-se público que, por meu despacho exarado a 17/12/2019, se encontra aberto, pelo prazo de 60 dias úteis a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente Edital no Diário da República, concurso de promoção para a categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Química, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2019.
I.1 - Referência do concurso: P053-19-9582.
II.1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, e do n.º 2 do artigo 23.º do RRCPDUC, só podem ser opositores ao concurso os professores auxiliares com contrato por tempo indeterminado com a Universidade de Coimbra, titulares do grau de doutor na área disciplinar de Engenharia Química, que tenham o mínimo de 10 anos de antiguidade na respetiva categoria.
VII.1 - O calendário do concurso é publicado no sítio institucional da UC, em http://www.uc.pt/drh/rm/pconcursais/pessoal_docente/A_decorrer/fct/P053-19-9582 até ao termo do prazo para apresentação das candidaturas. As notificações por edital, cujas datas de afixação constarão obrigatoriamente do calendário do concurso, são: a lista dos candidatos admitidos e excluídos; caso haja lugar a Audição Pública, a hora, local e a identificação dos candidatos admitidos a este método de seleção; o projeto de decisão final do concurso; as decisões relativas a eventuais alegações dos candidatos; o resultado final do concurso, após homologação. A Audição Pública, a realizar-se, terá lugar na data 2020/06/23.
VII.3 - As notificações por edital previstas no ponto VII.1 são feitas por publicação no sítio institucional da UC, em http://www.uc.pt/drh/rm/pconcursais/pessoal_docente/A_decorrer/fct/P053-19-9582, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA e do artigo 63.º do RRCPDUC, produzindo os seus efeitos nos termos do artigo 113.º do CPA.
Adélio Miguel Magalhães Mendes, Professor Catedrático da Universidade do Porto;
José Nuno Canongia Lopes, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa;
João Paulo Barbosa Mota, Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa;
Carlos de Pascoal Neto, Professor Catedrático da Universidade de Aveiro e Diretor do RAIZ;
Eugénio Campos de Ferreira, Professor Catedrático da Universidade do Minho;
Maria Margarida Lopes Figueiredo, Professora Catedrática da Universidade de Coimbra;
Rosa Maria de Oliveira Quinta Ferreira, Professora Catedrática da Universidade de Coimbra;
Jorge Fernando Jordão Coelho, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra.
Nas suas faltas e impedimentos, o Presidente do Júri será substituído pelo Vice-Reitor Luís José Proença de Figueiredo Neves, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra que, em igual caso de impedimento, será substituído pela Vogal Maria Margarida Lopes Figueiredo, Professora Catedrática da Universidade de Coimbra.
312862382