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Timestamp: 2020-07-14 10:02:15+00:00
Document Index: 77956435

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 23', 'artigo 163']

Isenção de IPVA para Não Condutores - Despnet
por Michael Streidl | postado em: Isenção de IPVA | 210
Isenção de IPVA | O que fazer se no meu Estado este benefício não existe para Não Condutores?
Estou publicando na íntegra a contribuição de um dos nossos parceiros em atender a Pessoa com Deficiência, o Advogado Roberto de Faria, fundador da Roberto Faria Sociedade de Advogados e da Faria Consultoria e Despachos, especialista no atendimento à Pessoa com Deficiência em Santos, litoral de São Paulo.
Como falei no artigo Isenção de IPVA, ainda existem estados brasileiros que não dão o benefício desta isenção para não condutores, ou seja, a concessão é limitada apenas para a PcD condutora. O resultado disso, além do enorme prejuízo para muitas famílias que precisam levar seus filhos para uma fisioterapia, ou mesmo um adulto incapaz de dirigir por ser cego, é o fato de tal política afrontar o princípio da igualdade, há muito tempo já observado pela maioria dos estados brasileiros.
E então, neste caso, há algo a ser feito? A resposta é sim. Não mais na esfera administrativa e sim na judicial, através de um advogado que seja especialista no atendimento à Pessoa com Deficiência. Confira abaixo o artigo do especialista, onde explica o que fazer se em seu estado o benefício ainda não se estende à Não-Condutores:
A Fazenda do Estado de São Paulo não concede isenção de IPVA para deficiente visual, sob o fundamento de que o artigo 13, inciso III, da Lei n. 13.296/2008 apenas confere a isenção ao condutor portador de deficiência física, não podendo a benesse ser estendida àquele que não dirige o próprio veículo. Defende a Fazenda a tese de que a isenção só tem validade para o deficiente físico condutor não sendo extensível a terceira pessoa.
Em recente decisão no processo patrocinado por nosso escritório o Egrégio Tribunal de Justiça reconheceu o direito a isenção de IPVA para o deficiente visual reformando a decisão de primeira instância que havia julgado improcedente o pedido do cliente.
Pautado na inclusão social do portador de deficiência, o Tribunal de Justiça decidiu no caso em questão que o dispositivo legal do artigo 13, inciso II, da Lei 13.296/2008, deve ser interpretado em conjunto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (artigo 1º.), da igualdade (artigo 5º.), com as normas que asseguram proteção especial às pessoas portadoras de deficiência (artigo 23, inciso II, e 203, inciso IV) e com a própria Constituição Estadual que veda o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente (artigo 163, inciso II).
E nem poderia ser diferente, pois se os argumentos da Fazenda do Estado de São Paulo prevalecessem, estaríamos diante de duas espécies de deficientes: aqueles que possuem condições de dirigir e aqueles que não as possuem, sendo que um grupo possuiria vantagens não usufruídas pelo outro, que estariam excluídos das políticas públicas de acessibilidade e locomoção, em flagrante afronta ao princípio da isonomia tributária.
Segue abaixo a ementa do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo:
“AÇÃO DECLARATÓRIA. ISENÇÃO DE IPVA. Portador de necessidade especial – deficiência visual. Pessoa com Deficiência pode ser autorizada a adquirir um veículo automotor em seu nome, com beneficio visual, a ser utilizado para seu próprio, embora dirigido por terceiro. Interpretação teleológica e sistemática. Aplicação dos princípios constitucionais da igualdade, dignidade da pessoa humana e isonomia tributária em absoluta consonância tanto com a Constituição Federal como Estadual. Prevalência dos preceitos constitucionais que asseguram a proteção especial às pessoas deficientes. Precedentes desta Corte de Justiça. Sentença reformada. Recurso provido”.
(TJ – 2ª TJ. Apelação n. 0003026-81.2014.8.26.0562, Rel. Des. VeraAngrisani; j. 16/12/2014; v.u.)
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isenção de ipva, Isenção de IPVA para Não Condutores, pessoa com deficiência, Pessoa com Deficiência Não Condutora
Eu gostaria de saber? eu tenho um filho c paralisia cerebral grave estou tentando comprar um veículos c isenções. Tem direito de isenção de IPVA?
Na maioria dos estados sim Sandra. De onde você é?
Leila morethson
2 de dezembro de 2017 | Responder
Minha netinha nasceu com síndrome de Dow, ela tem 1mês de vida, gostaria de saber se meu filho pai da Sophia, pode comprar um carro 0km com desconto de 30por cento de desconto, livre do rodízio, e etc…a bebê precisa de muitos acompanhamentos médicos, o carro facilitaria muito a vida deles. Obrigado,.
6 de dezembro de 2017 | Responder
Pode sim Leila. Entre em contato por favor com o Parceiro Despnet mais próximo de você para esclarecimentos: https://www.despnet.com/parceiros
Enio de Souza Bracarense
2 de outubro de 2017 | Responder
Estou tentando dar entrada na SECRETARIA DA FAZENDA -Delegacia Regional Tributária – II do bairro da Lapa, sito na rua Nossa Senhora da Lapa, 370. no dia 18/08/2017 com toda documentação solicitada pelo órgão tributário e no dia 29/09/2017 estive na secretaria para saber da decisão, onde obtive como resposta do atendente que a medida de isenção para o não condutor, que ainda não HAVIA FALTA DE AMPARO LEGAL por parte do governo assinar essa lei.
Tenho visto pela mídia escrita e falada que existe vários documentários sobre o assunto, mas segundo a atendente, essa lei ainda não estaria regulamentada na SECRETÁRIA TRIBUTÁRIA DA LAPA.
Gostaria de saber o que há de verdade nessa decisão em isentar o não condutor e quais os meios legais para essa isenção, caso ainda não exista tal lei complementar.
Joao Paulo Magalhães
17 de setembro de 2017 | Responder
Quais o 12 estados que nao dão isenção de ipva pra não condutores?
Celimar Dourado santos
12 de setembro de 2017 | Responder
Como sou portador de deficiência física eu gostaria de saber como eu tirar minha CNH, sendo que no meu estado só tira na capital, Salvador BA, eu moro no interior fica difícil, quero saber também se na BA tem isenção de impostos para não condutor, me passa essas informações por favor, obrigado…
Kezia da Silveira Aguiar
30 de agosto de 2017 | Responder
Gostaria de saber se eu como mãe de deficiente , tenho o direito à isenção do IPVA ou desconto na aquisição de automóvel 0 km. ?
Josué Ferreira dos Santos
1 de maio de 2017 | Responder
Pergunto, quanto custa o processo de isenção do IPVA para o PCD não condutor?
Boa tarde. Minha mãe mora em Sergipe, possui carro q está no nome dela mas ela ñ dirige, ñ é condutora por ter 2 hénias d disco, cirurgia no joelho e está com insuficiência renal e quem dirige pra ela e o neto dela.
A pergunta é: Ela teria direito a isenção do IPVA já q o carro esta no nome dela?
Boa tarde! Minha mãe é dona do carro que temos, porém ela não dirige por ter duas hernias de disco e tb. hernia de iato, teria ela a isenção do IPVA?
27 de fevereiro de 2017 | Responder
Sou Do Rio Janeiro e tenho uma filha menor de 12 anos com autismo. Eu consigo a intenção de IPVA ?
Selma Maria da Silva Reis
Bom dia. Tenho bursite, hérnia de disco e escoliose tem direito a isenção
OLÁ MINHA MAE É DEFICIENTE VISUAL. PRECISAMOS COMPRAR UM PARA FACILIATR NOSSA VIDA E A VIDA DELA PRINCIPAMENTE . ELA TEM DIREITO A ESSE DESCONTO. AGUARDO RESPOSTA
Bom gostaria de saber como faço pra entrar com essa ação, para ter direito a insensao do IPVA? pois o meu filho é deficiente físico preciso pra levar no médico entre outras coisas, e moro no RJ! O estado do RJ ainda não tem direito para não contatores?
Eu cuido de minha mãe que está inválida e uma irmã síndrome de daw , tenho direito a compra um carro com isenção?
sergio carlos rangel
10 de janeiro de 2017 | Responder
Minha esposa tem cancer de Pulmão e Tiroide , faz Quimio , no nosso veiculo tenho direito a Insenção do IPVA
ROSIMEIRE BRUNO DA SILVA
9 de janeiro de 2017 | Responder
qual o orgao q devo preocurar p ficar isento de pagar o ipva.quias os documentos necessarios.
Meu pai é diabetico, ele tem direito a isenção do IPVA?
José Florencio da Costa
Sou portador de Parkinson, e gostaria de montar um processo para isenção do IPVA, e tenho duas dúvidas.
1) quem tem carteira de carro e moto (A/B) perde o direito de pilotar moto?
2) é possível cancelar o IPVA de 2017 para um carro comprado em dezembro 2016?
Adv Noronha
Prezados, todos que compraram carros com isenção para deficientes NÃO CONDUTORES, possuem o direito de isenção de IPVA, nesse caso especifico, é necessário contratar um advogado. Maiores informações, entrar em contato no email :
advogada.noronha@gmail.com
Rosana Barros Bottini
Boa noite tirei o carro com as isenções devidas pois sou deficiente mas acabei de receber o ipva de 2017 o que eu faço? Onde devo reclamar?
Susy Rose Barbosa da silva
Olá !Sou portadora de hepatite c ,e de artite reumatoide ,e reto colite ulcerativa degenerativa .Tenho direito a isenção? sou aposentada do município por invalidez prmanente,sou do Rio de Janeiro .Mais não dirijo,dependo de outras pessoas para me levarem ao tratamento.Quero saber se tenho direito a isenção?
André Benevides
Estou com um carro que meu pai comprou Em 2009, teve uma redução de taxa na compra pq ele era portador da sindrome Parkerson’s,
e veio a falecer um mês após a compra, eu tiver que continuar pagando as parcelas pq eu era fiador dele, e até hj o carro esta nome dele eu pago ipva, eu ainda não tenho dinheiro pra pagar o inventario, eu estava insento?
Olá André, primeiramente obrigado por seu comentário!
Vamos lá: Seu pai comprou este carro com as isenções de impostos? IPI e ICMS?
Claudionor Barbosa Lima
23 de dezembro de 2016 | Responder
Boa noite eu tenho um filho com 21 anos deficiente com distrofia muscular não tem CNH, comprei carro no nome dele eu sou condutor para levar fisioterapia, tem direito da isenção IPVA sou de São Bernardo Sp
11 de dezembro de 2016 | Responder
Boa tarde, meu pai esta querendo comprar um carro, porem ele é idoso e não pretende dirigir eu serem a condutora dele sera que ele tem o direito a isenção? E como prosseguir para obter esse direito?
Olá, bom eu gostaria de saber seguinte , sou amputado braço e perna, ainda nao tenho habilitação , estou com carro bem velhinho e por ter 20 anos automaticamente não pago ipva , mais estou querendo pegar carro usado mais novo , gostaria neste caso conseguiria ter isenção de IPVA , como proceder beste caso carro usado e sem ter habilitação .
Bom dia, meu filho é autista e pretendo adquirir o veiculo com as isenções de ipi e icms, mas a pergunta é: consigo isenção de IPVA? SOU DO RIO DE JANEIRO
12 de outubro de 2016 | Responder
BOM DIA, EU TENHO UM FILHO COM PARALISIA CEREBRAL ,POIS JA TENHO UM CARRO EM MEU NOME, EU TENHO DIREITO NA ISENÇÃO DO IPVA ? SOU DO ESTADO DE SP.
Celimar Dourado
Boa noite eu sou um defisiente fisico, nao tenho o membro superior direito, e nao tenho a cnh , queria saber se tenho direito na isencao do ipva, estou pensando em comprar um carro usado, eu tenho muitas duvidas, como moro numa cidade do interior fica dificil ,obter essas informacoes. obg..
allyson alves
1 de outubro de 2016 | Responder
Ola bom dia, desculpe tomar um pouco do seu tempo, meu irmão tem deficiencia mental severa, è menor de idade, e sofre convulçoes de vez enquando, sem contar as consultas que precisa realizar , estamos precisando comprar um carro (eu e minha mãe) e gostaria de saber na qual o perfil dele se encaixa (quais isençoes, beneficios etc…) se poder me ajudar nessa pergunta ficarei muito agradecido
27 de setembro de 2016 | Responder
olá boa tarde é possível solicitar judicialmente a isenção de ipva para deficientes visuais para veiculos acima de 70.000,00?
Gostaria de saber se você tem alguma informação se no caso do deficiente não condutor conseguir i isenção de IPVA via judicial, quando ele for rocar de veículo se ele vai ter que entrar com novo processo do inicio ou ele consegue só tirar um veículo da isenção e colocar outro, igual é feito com o condutor?
Liliane Maria de Freitas dos Santos
5 de setembro de 2016 | Responder
OLÁ, TENHO UMA FILHA DEFICIENTE DE 6 ANOS E AO PREENCHER O FORMULARIO O MEDICO CLASSIFICOU-A COMO CID 10- F 70 E F 85. SERÁ QUE MSM ASSIM CONSIGO A ISENÇÃO DO IPI E DO IPVA? OBRIGADA.
Cinthya araujoqueiroz
Oi boa tarde , eu ja tenho carro com o mesmo consigo isenção de ipva se colocar em nome de minha filha que tem paralisia cerebral?
Fernando Tertuliano
Minha mãe é deficiente (poliomelite) e não condutora consigo isenção de ipva para o veiculo que já possuo?
29 de julho de 2016 | Responder
Olá , tenho prótese na perna . Gostaria de saber se tenho direito ao desconto , porém , como não condutora ?
Adalberto Diogenes Do Carmo
28 de julho de 2016 | Responder
Bom dia .sou deficiente visual ( monocular ) já a mais ou menos treze anos e somente agora fiquei sabendo que apartir de 2013 lei 5266 pessoa com deficiência visual monocular passou a ser considerado deficiente físico com isto passa a ter alguns direitos como por exemplo a compra de altomovel com isenção ,porem eu ja tenho um automóvel usado e agora quero comprar uma motocicleta nova fui em algumas agencias e não souberam explicar se tenho direito da isenção dos imposto ,só que a partir 24/09/2015 com a LEI 2258/15 foi também liberado a isenção para compra de motocicletas,motonetas e triciclos ,eu já sou habilitado com a CNH AB e também contem na minha CNH a minha deficiencia .
Gostaria da sua ajuda e uma resposta mais concreta para que eu possa realizar a compra da minha motocicleta
Aires Jose
13 de julho de 2016 | Responder
Olá Michel, possuo um veiculo usado sou deficiente fisico e já consta isso em minha cnh, eu vi em algumas respostas sua que tenho direito a isenção do IPVA / RODIZIO E ESTACIONAMENTO onde vou para requerir esses direitos que tenho ?
Tenho minha filha d 5 anos com portadora d F85 posso comprar um carro com insençao?
Sou Gabriel, tenho 21 anos e moro em São Paulo capital.
tenho tumor no Nervo-Óptico (CID’s: C 72 e H 54.2), que me deixou sequelas de 15 à 19% de visão entre os olhos direito e esquerdo.
Consegui o direito de um automóvel para terceiros, no caso meu pai e já estamos com ele. Porém, queria saber se consigo a isenção do IPVA, já que há essa desigualdade que a lei me obriga a não dirigir por causa da baixa visão nos dois olhos que tenho.
Poderia no meu caso dar entrada a esta reclamação junto a advogados especialistas na área de pessoas portadoras de necessidades especiais?
Atenciosamente, Gabriel.
carlos franquini
minha esposa foi operada do joelho,tem 2 pinos e 5astes,sempre levo-a na fisioterapia,teria isenção do ipva
Boa noite, me chamo Elaine! Tenho mãe com hipertensão pulmonar que é considerada como doença incapacitante – PNE. Só que ela não dirige e por isso gostaria de saber se ela comprando o carro e eu como condutora, poderemos adquirir com descontos. E quais seriam esse descontos. Somos do Rio de Janeiro. Obrigada desde já
Glauce ferreira
Ola sou portadora de lúpus trombofilismo nos membros inferiores onde possuo formigamentos dos membros consigo a isençao de ipva
Adriano Gianola
Olá. Estou no processo de isenção para compra de carros para deficiente físico não condutor, o carro vai ser para minha Mãe e eu serei o condutor do veiculo. Moramos em Sorocaba-SP, gostaria de saber se ela tem direito de isenção do IPVA também. Outra dúvida é se a concessionária pode oferecer um desconto menor do que a soma do IPI e ICMS, por exemplo, fui cotar o preço de um carro popular em uma concessionário, o motor do carro é 1.6, segundo a tabela IPI e ICMS os respectivos valores são 11% de IPI e 18% de ICMS, a soma dos dois da 29% e a concessionária me ofereceu apenas 16%. Isso é permitido ?
celimar dourado dos santos
eu sou deficiente fisíco, falto MSD, e nao sou contudor,queria saber se temho os mesmos dereito, do defisiente contudor, na aquisicao do veiculo, e se eu comprar um carro usado vou ter direito na isencao do ipva,,
Tenho um irmão que sofreu um acidente e ficou cego e ainda esta em recuperação para voltar a andar e falar.
Ele já possuía veiculo próprio antes do acidente. Esses veículos podemos solicitar a isenção do IPVA?
Moramos em Ribeirão Pretro – SP
E Gostaria de tirar uma outra duvida sobre seguro se alguém do escritório poder entrar em contato.
Edna Ferreira Mendes
Meu pai sofreu amputação da perna esquerda na altura da coxa (quase na virilha), e sou responsavel por ele (médicos, etc). Nessa situação eu tenho direito de adquirir um veiculo com desconto?
Boa noite tenho um filho com deficiência mental e epilepsia de difícil controle tenho que leva lo em diversos lugares para tratamento gostaria de saber se tenho direito a isenção do ipva moro em São Paulo capital obrigada.
27 de abril de 2016 | Responder
criança com síndrome de down tem direito?
Minha filha possui hemiparesia a direita. Será que teríamos esse desconto. Parece-me que seu filho teve o mesmo tipo de lesão que ela. No seu caso, vcs conseguiram?
Oswaldo Alvim
Olá Michel, tenho um filho com autismo leve, tenho direito a isenção de IPVA?
Moro em Pernambuco
Bom dia , minha irma realizou mastectomia radical bilateral por câncer de mamas, ela nao é condutora, mas ela teria o direito de adquirir um veiculo sem os devidos impostos? somos de minas gerais. obrigado…
Luciano Bertolussi
Sou de Salvador/Ba, tenho uma filha com 7 meses e ela tem microcefalia, eu tenho carro em meu nome, eu teria direito a solicitar isenção do pagamento do IPVA?
Renata Jordão
Olá, tenho um carro comprado com isenção, só que como moro RJ na cidade Angra dos Reis eles me negaram a isenção de IPVA, pq sou eu a condutora e meu filho deficiente físico e mental e menor de idade, porem recorri mandando fotos dele dentro do carro e no assento adaptado, mesmo assim me negaram. Será q se eu recorrer judicialmente como já ouvi várias histórias q deram certo, eu conseguiria essa tão sonhada isenção. Obg
araci garcia arcangelo
minha filha tem trinta e nove anos comprei um carro em nome dela a dois com desconto deipi e icms mas nao consegui desconto do ipva tem como fazer pre ter direito
Gilliane Pires
Boa noite! Sou Gilliane Pires e tenho um filho de 5 anos com síndrome de down. Como faço para encaminhar a isenção do meu IPVA? Ele precisa de muitas terapias e como recém começou a caminhar , não fala e usa fraldas…fica mais confortável leva lo de carro. Obrigada
milton fernando oliveira da rocha
tenho dois filhos com deficiencia mental grave,um com 23 e outro com 26,sou separado da mãe deles,temos direitos a alguma isenção,moro no rio grande do sul,obrigado,levamos eles a medicos seguidamente,temos direito ao selo de estacionamento para deficientes,como fazer este processo
Tenho uma filha, com microcefalia proveniente por anóxia no parto, hoje com 28 anos depende de escolas especiais e tratamentos, em casos semelhantes a este os pedidos de isenção para não condutor, quantos se obteve êxito até hoje, mais de 50% ou menos? Agradeço antecipadamente sua especial atenção.
Tenho um filho de 5 anos com autismo, gostaria de saber se consigo isenção no IPVA, moro em São Paulo
Ola. Minha mãe teve uma vc e comprometimento do lado esquerdo. No momento utiliza cadeira de rodas. Sou sua cuidadora e Irei comprar um carro usado em meu nome. Sou procuradora dela e gostaria de saber se tenho direito a solicitar isenção do ipva. Resido em Diadema-SP.
JOSÉ EDUARDO RODRIGUES BASTOS;
ME CHAMO JOSÉ EDUARDO RODRIGUES BASTOS; TENHO 51 ANOS.
HA 09 ANOS, SOU PORTADOR DE UMA PATOLOGIA RARA, DEGENERATIVA, ASSASSINA E EM ALGUNS CASOS COMO O MEU, HEREDITARIA. “ ELA”, me mantenho VIVO através de ventilação mecânica e com traqueostomia, !
VOCES PODEM IR E VIR, RESPIRAR AR PURO, SE ALIMENTAR, DANÇAR, DIRIGIR, PRATICAR ESPORTE, DAR UM ABRAÇO ? EU NÃO POÇO !
GOSTARIA DE SABER QUAL A ISENÇÃO DE IMPOSTOS TENHO DIREITO?
Edvandro Prado
Bom dia, tenho 2 filhos autistas, será que consigo isenção de ipva
Depende do Estado Edvandro.
Sera que judicialmente eu conseguiria, pois são 2 com autismo, e os levo as escolas todos dias, e tambem ha alguns especialistas que ekes passam
meu filho tem autismo gostaria de saber se tenho direito a isencao de ipva pois uso todos os dias para leva-lo a escola
Depende do Estado onde você reside. Pesquise por isenção de ipva em nosso site.
Tenho uma filha de 02 anos e 03 meses, ela tem síndrome de Dandy walker, no caso ela não se movimenta eu como mãe poderia comprar um carro com os descontos e poderia ter a isenção ? E o adesivo para poder estacionar em vagas de deficientes tb temos direito ?
E o carro seria no nome dela ?
Tem direito. O carro seria em nome dela e você a condutora e até mais 2 pessoas. Também teria direito à credencial Ana.
APARECIDA MEDEIROS
tenho ernia de disco Síndrome do Túnel do Carpo tendinite nos ombros e outros
tem direito de isençao
Olá Aparecida! Tudo bem?
Tenho um irmão com alienação mental que sempre tenho que levar pra médicos, terapias, etc. Eu posso pedir um carro com imposto reduzido no nome dele e ele pagaria IPVA do mesmo jeito né? Alienação mental não inclui, certo?
Fabrício, deve ser deficiência mental severa ou profunda.
quantos veiculos um deficiente fisico pode fazer isençao de ipva?
Apenas 1 por vez Nelson.
existe um prazo máximo para o processo ser julgado? Moro em Goiânia-Go, e já estou com o processo na receita desde DEZ/2015 e ainda não obtive nenhuma resposta.
Sim Luiz, segundo a lei, eles tem até 360 dias pra te responder.
Maria Chiara feliciano
Gostaria tenho uma filha de 6anos que tem focomielia.(má formação congênita)ela faz tratamento 3vez por semana.gostaria de saber se tenho direito a isenção do IPVA.
Se o seu estado concede este benefício para não condutores, sim Maria. Senão apenas judicialmente poderá ser pleiteado.
Olá Michel, sofri um acidente que perdi parcialmente a mobilidade de um dos membros superior, e encurtamento de um dos membros inferior. Gostaria de possuir um veículo e fazer uso dos meus direitos a essa benesse, porém fiquei com trauma, impossibilitando-me a possuir uma CNH. Posso adquirir pra que terceiros façam condução do meu veículo?
Pode sim Kenia. Todas as isenções. O IPVA você precisa consultar antes.
Meu filho ficou deficiente por um tumor no tronco cerebral des dos 3 anos, hoje com 23 anos. E cadeirante e ficou todo comprometido preciso levar para fisioterapia e nunca tem como sair sem ele então isto me priva muito para correr a traz das coisas que nos beneficiam. Já fiz a curatela os médicos já assinaram o papel da receita Federal falta eu preencher mas estou insegura com medo de rasuras. Deois de preenchido o que devo fazer? Ele é exento de ipva? Como fazer
ola boa noite!tenho um filho com sindrome de down,ja dei entrada no ipi,porem fiquei sabendo q nao posso vender o carro e pegar o dinheiro pq ele fica preso e so posso usar pra comprar outro carro!sou de sao paulo.
Roberto Mauro Lopes de sousa
Tenho um filho especial e gostaria de saber se isenção de IPVA é só p/ carros novos ou usados até que ano….
Olá amigo. Tenho um filho de 5 anos, tem hidrocefalia e como consequência disso retardo neurológico, moro na Bahia. Tem indicação de um especialista neste estado? Pois tenho o laudo médico do SUS para dar entrada.
5 de março de 2016 | Responder
Meu filho tem paralisia cerebral, ele tem um benefício de amparo assistencial ele pode perde se comprar um carro com direito a todas as isenções? Ou pode pedir só a isenção de IPVA?
a filha da minha prima é deficiente e não tem habilitação, e não trabalha, o requerimento na receita federal
tem que ser nome da deficiente????? ou da mãe?????
a compra do veiculo será financiado em nome da mãe, portato a Nota Fiscal tem que vir nome da mãe,
como solitar para Receita Federal
Olá tenho um marido com deficiência visual e queremos requerer a isenção do IPVA na justiça.
De acordo com algumas pesquisas vi que é possível pedir judicialmente pó Mandado de Segurança, mas tenho duvidas quanto os benefícios que teria com o pedido. Segue algumas perguntas:
1- É possível no pedido a isenção afastar a cobrança de IPVA desde o inicio da ação por liminar?
2- Se sim, é possível vender o veículo durante o andamento do processo?
3- Se sim, eu terei que pagar o IPVA que teve seu pagamento suspenso por ordem judicial, para poder passar o carro sem restrições ou há outra maneira?
4- Se ao final da ação eu perder incorrerá juros no Valor do IPVA pelo tempo que ficou suspenso?
Muito bom essas informações. Mas gostaria de saber se adquirir a isenção de ipva na justiça vale para todos os veículos que adquirir. Obrigado!
27 de fevereiro de 2016 | Responder
Olá Michael, tudo bem?
Tenho escoliose congênita, desvio da coluna vertebral, e dificuldades para andar. Em 2014 comprei um carro ano 2006, desde então venho pagando o IPVA do mesmo…Eu não tenho carteira de motorista, pois não sou habilitado, a minha esposa que é, ela quem dirigi o veiculo. O carro esta em meus nome.
Eu teria direito a isenção do IPVA, mesmo não sendo habilitado e o veiculo não sendo adaptado?? Como lhe disse eu sou o proprietário do mesmo.﻿
Um deficiente condutor que compra o carro com isenção, pode deixar que um membro da filha dirija o carro ? Ele deve nomear esse membro como condutor ? Caso ele nomeie esse condutor, ele perderá a isenção ?
TENHO DEFICIENCIA AUDITIVA MODERADA…. JA CONSEGUI BILHETE UNICO ESPECIAL E ISENCAO DE RODIZIO..
SERA QUE CONSIGO TB A ISENCAO DO IPVA PARA CONDUTOR…. E TB CARTAO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES??
23 de janeiro de 2016 | Responder
Sou do parana,queria saber se consigo esses beneficios tenho minha mae idosa e perna esquerda amputada.
Olá, eu tenho 33 anos, sou condutor e fui diagnosticado, recentemente, com síndrome do espectro autista. Meu filho de 3 anos também foi diagnosticado com a mesma síndrome. Eu tenho direito a isenção do IPVA? Moro em Indaiatuba / SP
estou entrando com o processo de compra de um veículo com isenções (é o primeiro), e ao entregar a documentação na Receita Federal, listei três condutores autorizados para o veículo.
A funcionária da Receita me disse que estava tudo ok, porém me fez um alerta: Ao entregar a lista de condutores autorizados na Receita do Estado de São Paulo, eu perderia o direito da isenção do IPVA.
Conforme seu comentário, a isenção do IPVA só é válida se somente eu dirigir o carro, pois eu sou o PCD. Procede essa afirmação?
31 de dezembro de 2015 | Responder
Boa tarde, minha mãe tem 61 anos e tem artrose, porém ela não é habilitada eu a levo para o medico, para os exames, etc.
Posso comprar um carro novo com desconto?
Boa noite! Tudo bem? Entao consegui dar entrada nos papéis , queria saber se corre o risco de ser negado na receita federal , minha filha tem paralisia celebral com hemepregia a direita eu vou ser representante legal dela , aguardo a resposta obrigada! Um abraço!
ALDO CAMACHO
Minha esposa sinalizou na documentação enviada a receita como condutor do veículo para nosso filho sómente o nome dela. a pergunta é, sendo eu o pai, moramos todos juntos, só que infelizmente não foi mencionado no condutor 2 o meu nome, se posso também conduzir o veículo.
19 de dezembro de 2015 | Responder
Meu pai deficiente visual possui ja um carro com isenção. Entretanto qdo tentei recorrer na secretaria da fazenda o pedido de isenção de ipva ele foi indeferido. Infelizmente teremos que recorrer a uma acao judicial , segundo a lei não podemos utilizar o carro sem o pagamento do ipva , então teremos que pagar o de 2016 e esperar o ressarcimento?
16 de dezembro de 2015 | Responder
Boa Tarde! Tenho um filho de 10 anos com síndrome de Asperger, grau leve do autismo. Perante a lei ele é considerado deficiente. Posso comprar um carro no nome dele com isenção dos impostos ? Ou a isenção é só para aqueles em grau moderado a severo ?
Boa noite, tenho 42 anos síndrome de asperge (não dirijo) minha mãe tem a minha curatela. Quando fui ao DETRAN-PE com minha mãe, o perito negou o desconto, o que fazer? Perante a lei eu tenho esse direito. Fico no aguardo
Gilson Freitas
Bom dia. Somos do Rio de Janeiro, minha mãe é deficiente visual, possui apenas 20% de visão em uma das vistas e por esta razão contrata terceiros para dirigir seu veículo para seus compromissos, consultas médicas e etc.. obtive os descontos possíveis na compra do veículo zero km, junto a apresentação de toda a documentação e laudos obtidos em órgão público de saúde exigidos pelo Ministério da Fazenda e Receita Federal. Após a compra deste veículo em setembro passado, estou em contante luta para obter isenção de IPVA, sem sucesso, pois alegam que o desconto é destinado a deficientes condutores, ou seja, deficientes que ainda possuem o privilégio de mesmo com tal deficiência conduzir um veículo com modificação, mesmo que esta modificação seja do mesmo ter câmbio automático apenas. Minha mãe não estaria sendo descriminada por precisar de um terceiro para conduzir seu veículo, visto que sua deficiência não lhe dá o privilégio de autonomia? Aqui em minha cidade, na capital não consigo ninguém que se proponha a assumir esta empreitada junto a justiça. O que fazer? Desde já meus agradecimentos.
jose sidney sartori
Tenho uma filha deficiente
de 2 anos e meio preciso comprar um caro já estou com toda papelada em mãos isenção IPI, ICMS. tenho também cartão de deficiente para estacionamento, direito também rodizio final de placa em são paulo. todos esses e porque não o IPVA. existe a possibilidade de conseguimos isso também por meio de abaixo assinado ou pelo menos a redução para 50% do valor do veiculo se tiver conter comigo.
Alisson Barros Alves
Tenho um filho autista de 5 anos, minha esposa é a condutora, sou do Ceará, queremos comprar um carro no nome dele mas não sabemos por onde começar, fui a receita federal e lá me informaram que preciso de um laudo do detran que comprova que meu filho é autista, liguei para o detran e o detram disse que isso não é com eles. Busco esclarecimentos.
Peça o Laudo da Receita Federal para ser emitido pelo sus.
Franciellly
Olá, eu tenho uma empresa que realiza processo de Isenção, você Alisson, deve pegar a cópia do laudo , normalmente em escritório de Isenções tem, e assim que voce conseguir, procure medicos do SUs para assinarem o laudo do seu filho. A receita federal nao disponibiliza laudo assinado, somente laudo pra preencher (voce pode pegar no site da receita)
18 de março de 2016 | Responder
Caro Alisson
tb tenho um filho autista e estou comprando um carro com isenção de IPI e ICMS e, em seguida vou entrar com mandado para isenção de IPVA. No caso do autista, o laudo médico tem que ter a avaliação de um clínico geral e de um psicólogo que têm que atender na rede pública, SUS. No Detran é somente para o deficiente condutor. Com paciência e perseverança vc consegue. Vale à pena e é direito dos nossos filhos! Boa sorte
Meu pai tem um veiculo e a dois anos foi aposentado por invalides, gostaria de saber se ele tem direito a desconto no ipva deste veiculo
Olá! Obrigado pelo seu comentário!
24 de novembro de 2015 | Responder
Somos de São Paulo e desejamos requerer a isenção de IPVA pois meu esposo é deficiente visual, ou seja, proprietário com deficiência e não condutor. Há alguma novidade a respeito da isenção ou ainda teremos que usar a via judicial para conseguir essa isenção? Quanto tempo demora para ser julgada essa ação em média?
Olá. Fazendo busca sobre o assunto me deparei com suas informações. E quero te parabenizar pela prestação das informações e explorar seu conhecimento com duas dúvidas. O portador de necessidades especiais (autismo) é menor. pais divorciados, a guarda é da mãe. Em razão disso, o veículo com isenção será adquirido no nome da mãe ou do próprio menor? Tendo a guarda por sentença judicial, precisa apresentar termo de guarda e responsabilidade ou basta a sentença e os termos do divórcio?
Obrigado, desde já
Izo, de Santos?SP
Gostaria de saber se a isenção de IPVA no Estado do Tocantins para quem tem visão monocular?
Boa tarde, eu comprei um carro com isenção, pois meu filho tem Síndrome de Down, e agora entrei com o mandado de segurança para conseguir o IPVA, a minha duvida, é que, toda vez que eu trocar de carro, tenho que entrar com esse processo todo?
28 de outubro de 2015 | Responder
Bom dia, entrado na justiça e ganhado o beneficio da isenção do IPVA, este beneficio incide apenas no carro em questão ou na pessoa deficiente?
Ou seja, tenho um carro com a isenção vou trocá-lo tenho que entrar com a ação de isenção novamente para o próximo veículo ou a isenção está vinculada ao meu nome e todos os carros futuros terão este benefício?
SUHELLEN
22 de outubro de 2015 | Responder
boa tarde tenho visão monocular H54.4 precisava saber se tenho direito ao desconto na aquisição do veiculo e de IPVA E SEGURO OBRIGATORIO.e o que precisaria fazer para dar entrada?
Boa noite, tenho uma dúvida a respeito da isenção do ipva: há algum tipo de limitação na compra do carro? Pode ser usado? Pode ser importado? Tem restrição de potencia? Minha noiva é deficiente visual. Obrigado.
Boa tarde! Tenho um irmão autista, moramos juntos e o carro esta no nome da minha mãe, moramos no estado de MG que dá direito ao benéfico para condutores e não condutores, consigo ficar isento do IPVA mesmo sendo irmã dele e o carro no nome da minha mãe? Obrigada…
7 de novembro de 2015 | Responder
Minha filha. Tem 6 meses e é portadora da sindrome de Dandy Walker e tem uma ma formaçao no hemisferio esquerdo do cerebro.
Tengo direito a isençao do ipva ? Sou de Recife.
Meu filho tem treze anos temos o direito ao desconto ele tem ataxia de friedreich.
Olá Moises! Tudo bem?
Para este caso de seu filho existe isenção, especialmente se por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..
roberto lage barbosa lima
Bom dia somos do Rio de Janeiro e minha filha é quadriplégica e temos um veículo comprado com isenção de IPI e ICM, porém nosso Estado, até agora não concede isenção a não ser para o proprietário. Na concessão para a aquisição do veículo estou credenciado para dirigi-lo. Poderia indicar-me um advogado no Rio de Janeiro? Obrigado
Roberto, procure por favor um parceiro da Despnet. Segue o link: http://www.despnet.com/parceiros/. Talvez eles conheçam um Advogado que seja especialista neste assunto. No RJ ainda não conheço ninguém pra indicar.
boa tarde, moro em Mato Grosso, tenho um filho de 10 anos com paralesia celebral, já tem dois anos que comprei o primeiro carro em nome dele, como faço para trocar de carro? E a documentação tem fazer tudo de novo?
Olá Silvana! Obrigado pelo seu contato!
Sim, terá que fazer tudo de novo…
Tenho um filho com síndrome de down com 2 anos. Tenho direito a isenção do ipva ??
Depende do seu estado Paulo. Veja se seu estado dá o direito para não condutores: http://www.despnet.com/isencao-de-ipva/
Boa tarde. Tenho um filho autista com 11 anos e estou comprando um carro no nome dele,porém no rj não tem isenção de ipva vocês tem algum contato no rj para podermos entrar com pedido na justiça? obrigado aguardo contato.
Cláudio, procure por favor um parceiro da Despnet. Segue o link: http://www.despnet.com/parceiros/. Talvez eles conheçam um Advogado que seja especialista neste assunto. No RJ ainda não conheço ninguém pra indicar.
Érick M. Guimarães
Olá, boa tarde. Não entendi direito. Tenho uma tia com Síndrome de Down e problemas no coração e pulmão, meu pai é quem cuida dela pois minha avó, a responsável por ela já tem mais de 80 anos, e ela tem que passar em vários médicos. Para ter o desconto do IPI e ICMS o carro tem que estar no nome dela, mas para conseguir o desconto do IPVA, por ela não poder dirigir, tem que entrar com ação judicial, é isso?
Érick, se vocês morarem em um estado que não dá isenção de IPVA para não condutores, é isso mesmo.
Parabéns pelo informativo que é de grande valia a todos que necessitam, pois estes direitos geralmente não são muito divulgados.
Moro em Santa Catarina e tenho uma filha com Paralisia Cerebral severa, sendo assim posso adquirir um carro adaptado para que eu possa leva-la em suas terapias e a escola especial?
Além disso ela também é portadora de deficiência visual.
Olá Cleusa! Obrigado pelo seu contato!
Com certeza ela tem direito!
11 de setembro de 2015 | Responder
De extrema valia para aqueles que têm familiares portadores de necessidades especiais.
Juares junior
1 de setembro de 2015 | Responder
Fale mais sobre os direitos dos surdos…..
26 de agosto de 2015 | Responder
Segue um breve relato sobre a minha dúvida.
Quanto ao cid da doença, posso identificar em meus laudos e a noite encaminho para o senhor.
Gostaria de obter esclarecimentos sobre aquisição de veículos com desconto para PCD’s.
Não sou PCD de nascença, adquiri enquanto adulto a patologia de DTM (disfunção têmporo mandibular), uma artrose rara e grave na ATM e em 2013 fiz uma cirurgia chamada artroplastia bilateral invasiva para amenizar as crises causadas pela doença, infelizmente não há uma cura satisfatória, mas devido a doença tenho crises muito semelhantes a labirintite e são crises constantes, que não permitem a condução de um veículo.
Diante da doença e das dificuldades, fui reabilitado profissionalmente pelo INSS e alocado, junto a empresa que trabalho (banco santander) em função que permita cumprir minhas funções sem agravar a patologia, ou seja, diante do certificado de reabilitação profissional expedido pelo INSS sou considerado PCD pela empresa, participando da cota, conforme legislação específica sobre o assunto e é a partir desse breve resumo que gostaria de esclarecer algumas dúvidas:
Já li que o PCD, não necessariamente deve ser o condutor do veículo, neste caso, seria meu companheiro, somos casados, conforme comprovação de documento específico e ele seria o condutor, mas como a minha deficiência, não são dos membros superiores e /ou inferiores, mas que de fato impede a condução de um veículo, desejo saber se há possibilidade de compra com os respectivos descontos para o portador de deficiência?
Olá Ronaldo! Obrigado pelo seu comentário!
mauriza de paula
Moro no estado do Rio de de Janeiro gostaria de saber se tenho direito a este benefício sou mãe de 02 autista como faço
Olá Mauriza! Obrigado pelo seu contato!
paula francinete ramalho leal campos
Sou deficiente mas não dirijo pois perdi o braço esquerdo e fiquei com problema no braço direito. Como faço para comprar um carro com os descontos no nome de minha filha?
Olá Paula! Obrigado pelo seu contato!
O carro deverá ficar em seu nome, mas você poderá indicar a sua filha e até mais 2 condutores para dirigir seu carro.
Fabiano piaz
Boa tarde tenho visão monocular e andei sabendo que saiu uma lei que entro como deficiente visual monocular queria saber se tenho direito de comprar carro ou isenção como IPVA ou SEGURO OBRIGATORIO agradeço desde já ATT FABIANO
LUIZ RENATO DOMINGUIEZ
sou aposentado por invalides permanente fiz artoplastia total do quadril (protese) e cirurgia da coluna com pinos tenho um carro 2013 automatico gostaria de saber se tenho direito a isenção do ipva
Olá Luiz! Tudo bem?
Valmir Fernandes
Ola moro no interior de Sc e tenho um filho especial tenho direito a ser insento do ipva? Sera que poderia divulgar quais Estados dão esse direito. Obrigado.
Em SC sim Valmir. Segue o link: http://www.despnet.com/isencao-de-ipva/
Olá, boa noite por favor gostaria de saber se meu filho que é portador de síndrome de asperger grau leve caso eu tire o carro com as isenções no nome dele, ele ficara com restrição após fazer 18 anos no detram como incapaz e não podera tirar carta de motorista? Ou se ele poderá tirar a carta, mas quando for comprar um carro para ele tera alguma restrição ou dificuldade perante o detram? Qual a consequência para meu filho no futuro caso eu compre o carro com as isenções em nome dele? Obrigada
Vanessa, pela certo, seu filho como Autista, nunca poderá ser habilitado. Os benefícios serão sempre no nome dele e você será a responsável legal, mesmo após os 18 anos, com curatela, claro.
Anadeth Costa Silveira
16 de agosto de 2015 | Responder
Bom dia! Meu nome é Anadeth,tenho 53 anos,moro em Urai-Pr.Ja operei o tendão do braço direito,mas continuo com fortes dores e sem muita força .O esquerdo esta rompido,na coluna tenho degeneração discal ,osteofitose,artrose interaposifaria,entre outras,esporão de calcâneo bilaterais nos dois pés. Também tenho problemas de varizes e nos joelhos. Pressão alta e diabetes.Gostaria de saber o que tenho que fazer para compra um carro com os descontos,se me encaixo na lei,mas só que não sou eu quem dirige.Preciso que meu marido ou minha filha me levem para o trabalho e outros lugares,pois não consigo andar por muito tempo.Se me encaixo o que tenho que fazer? Com quem vejo isso e quais documentos preciso. Será que é. Muito demorado. Muito obrigada,fico no aguardo. Forte abraço.
Opa Anadeth, brigado pelo seu comentário! Ele é importante pra mim e para as pessoas que nos acompanham!
Quero saber como começar a fazer preciso com urgencia …o que fazer primeiro pra da entrada no carro ? grata desde ja
Olá Marina! Obrigado pelo seu contato!
Boa tarde, muito bom o artigo. Gostaria de saber se meu caso se enquadra nesses casos de isenção de IPVA e compra de veículos com desconto, tenho hernia de disco na coluna, tenho ressonâcia que comprova o médico disse que não posso fazer esforços físicos sinto dores frequentemente mas até o momento não precisei fazer nenhuma cirurgia.
Olá Marcelo, neste caso existe isenção, se por causa da doença ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..
Sr. Michael…. o sr. indica algum advogado, aqui para a baixada santista….
sou do Guarujá, meu caso isenção de ipva para não condutor….
Por favor entre em contato direto com o Dr. Roberto de Faria, especialista na Isenção de IPVA para não Condutores no Estado de São Paulo: http://robertofaria.adv.br/index.php/contatos/11-escritorio. (Por favor, mencionar que você a conheceu através de seu artigo no site Despnet).
Boa tarde! Tenho uma filha de 28 anos, com sindrome de turner e com paralisia cerebral. Não anda, não fala, cognição minima. Todos os dias faz fisio, fono e TO. Para comprar um veículo, com os beneficios de isenção, se faz necessário, anexar uma decisão judicial de interdição/curatela??? Ou apenas ou laudos médicos??? O Rio Grande do NOrte tem isenção para não condutores?????? Pois nesse caso, eu, a mãe, que sou a condutora!
Sim Verushka, você precisará da Curatela junto da documnetação padrão do processo. E ela tem direito sim, mesmo não sendo condutora.
ROBERTO VIEIRA MARTINS
BOA TARDE MEU ESPOSO É APOSENTADO POR INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE. ELE É INTERDITADO PELA JUSTIÇA PERMANENTE. ELE É PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE CID I 50, HEPATOPATIA CRONICA C CID B 18, ESQUIZOFRENIA PARANOIDE CRONICA ( ALIENAÇÃO MENTAL ) CID F 20 E F 20.4. NÓS PRECIZAMOS DE UM CARRO PARA LOCOMOVELO PARA OS SEUS TRATAMENTOS EM GERAL. ELE TEM DIREITOS DAS ISENÇÕES DE IMPOSTOS COMO ICMS, IPI, IOF, E IPVA. SÓ QUE PARA USUFLUIR DESTES DIREITOS O AUTOMOVEL TEM QUE SER COMPRADO NO NOME DELE APEZAR DE EU SER A CURADORA EFETIVA DELE. ACONTECE QUE NA RECEITA FEDERAL O CPF DELE ESTA REGULARIZADO, MAS NO SPC E SERASA ELE TEM RESTRIÇÃO DE 2011.EU GOSTARIA DE UMA AJUDA DE VOCÊS PARA CONSEGUIRMOS COMPRAR ESTE CARRO NO NOME DELE OU MEU COM OS DESCONTOS QUE NOS AJUDARIAM MUITO. AGRADEÇO PELO ESPAÇO E QUE O SENHOR JESUS CRISTO NOS ABENÇOAR A TODOS. AMEM AGUARDO O RETORNO DE VOCÊS. TENHAM UM ABENÇOADO DOMINGO.
OBS: TEMOS O PROCESSO JÁ MONTADO COM OS LAUDOS DA PSIQUIATRA DO MUNICIPIO DO CAPS,
LAUDOS DA CARDIOLOGISTA DO MUNICIPIO DO CEM, INFECTOLOGISTA DO MUNICIPIO, OLERITE DO BENEFICIO DO INSS DA APOSENTADORIA, E O DOCUMENTO ASSINADA PELO JUIZ DA INTERDIÇÃO PERMANENTE DO MEU ESPOSO, E AS LEIS QUE COMPROVAM ESTES DIREITOS. TODOS OS ANTIGOS E OS RECENTES.
SPC e SERASA não barram processo. O que pode ser feito, é se conseguir crédito em nome do conjuge. Digo isso porque o beneficiário não tem crédito para a compra do veículo.
moro em limeira sp tenho um filho pc eu tenho direito o q fazer
Olá Marcela, obrigado pelo comentário!
Infelizmente não conheço ninguém em limeira 🙁
Te aconselho a ir em uma concessionária de sua preferência. Se eles não souberem te orientar, me procura que eu te ajudo.
2 de maio de 2015 | Responder
OLÁ À TODOS! MUITO OBRIGADO PELOS COMENTÁRIOS!
ESTOU ESCREVENDO ESTE TEXTO EM CAIXA ALTA PARA DESTAQUE…
AS PERGUNTAS FEITAS NESTE ARTIGO SÃO BEM SEMELHANTES. ENTÃO RESOLVI TENTAR RESPONDÊ-LAS EM UM SÓ COMENTÁRIO:
1º TENHO DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A PcD?
PARA REPOSTA, CLIQUEM NESTE ARTIGO: Como comprar carro com até 30% de desconto
2º MEU ESTADO TEM ISENÇÃO PARA NÃO CONDUTOR?
PARA RESPOSTA, CLIQUE NESTE ARTIGO: Isenção de IPVA
3º SE NO MEU ESTADO NÃO EXISTE ESTE DIREITO PARA NÃO CONDUTORES, COMO PROSSEGUIR JUDICIALMENTE?
RESPOSTA: VOCÊ DEVE PROCURAR UM ADVOGADO ESPECIALISTA NA PcD DE SUA REGIÃO. MOSTRE ESTE ARTIGO PARA ELE ENTENDER DO QUE SE TRATA, CASO HAJAM DÚVIDAS. PARA CASOS EM SÃO PAULO, ATUALMENTE INDICO OS SEGUINTES ESPECIALISTAS:
GRANDE SÃO PAULO: Dr. Wander Corrêa – Tel.: (11) 5908-9688 / (11) 9 9985-6067. Email: wanderadvg@gmail.com
BAIXADA SANTISTA: Dr. Roberto de Faria. http://www.robertofaria.adv.br/
moro no estado de sp Diadema, tenho um filho com PC, tenho direito a isenção de IPVA, eu sendo a condutora ?
Jorge Nakaoka
26 de junho de 2015 | Responder
Prezada Priscilla. O Estado de São Paulo não beneficia a isenção de IPVA para Não Condutores para que os responsáveis possam exercer a função de condutores do veículo adquirido com outras isenções, entretanto, através de uma ação judicial as chances de sucesso tem sido altos. O Michael – Despnet indica um advogado que atende a Grande São Paulo, inclusive Diadema (11) 5908-9688 e (11) 9 9985-6067, e-mail wanderadvg@gmail.com.
Espero que consiga conquistar este direito.
Sou de Guarujá/SP, tenho um filho de 9 anos portador de necessidades especiais, onde o mesmo é 100% dependente de mim, gostaria de saber se é possível adquirir também a isenção do IPVA na compra do carro novo?
Angelica Bessa Godinho
1 de maio de 2015 | Responder
Moro no Rio de Janeiro, tenho um filho cadeirante e não pode dirigir por invalidez total, o irmão que é casado o leva para viajar, passear, e no que é preciso, ele tem esse benefício. Se tem como fazer?
Ola sou mae de cardiopata com sindrome rara tbm, meu ilho tem apenas 7 aos de idade e preciso levar ele em terapias na aacd, em varias consultas. Liguei na receita daqui (uberlandia -mg) me disseram que a isençao seria so pro proprio condutor, há alguma coisa que posso fazer?
30 de abril de 2015 | Responder
olá,sou de Minas Gerais tenho um filho deficiente permanente, e gostaria de saber se é necessário o veículo estar no nome dele para ter o direito,mesmo q ele não seja condutor,e qual órgão devo procurar
Boa Noite! Minha filha é menor (7 anos) e adquirir um veículo com isenção de IPI e ICMS,e tem o diagnóstico de paralisia cerebral, gostaria de saber se ela tem direito a isenção de ipva no Rio de Janeiro?
Sou de Minas Gerais. Tenho um filho cadeirante e que precisa sair frequentemente para ir ao médico ou fisioterapeuta.
Olá Laene, obrigado pela pergunta!
Se a deficiência de seu filho é permanente sim. Nas Minas Gerais este benefício se estende a não condutores.
Boa tarde….. tenho uma filha com sindrome de rett sou tenho carro mas nao dirijo meu esposo quem dirige tenho direito a isençao do ipva sou de sao paulo capital aguardo resposta.
Prezada Jane. A síndrome de rett é uma doença associada ao autismo e o autismo e prevê isenções para aquisição de veículo novo. No Estado de São Paulo a isenção de IPVA não é concedida para pessoas cujo veículo esteja em nome da Não Condutora. Através de uma ação judicial é possível reclamar o benefício da isenção, e a justiça tem concedido na grande maioria. Na Grande São Paulo, o profissional que atende estes casos é o advogado Wander Corrêa – Tel.: (11) 5908-9688 / (11) 9 9985-6067. Email: wanderadvg@gmail.com
Boa tarde….. tenho uma filha com sindrome de rett sou tenho carro mas nao dirijo meu esposo quem dirige tenho direito a isençao do ipva sou de sao paulo cap
Vagner Kruth
Meu filho ė Autista moro em sp capital como faço para ter isençāo Ipva pois já tenho isençao dos ipi e icm.Grato.
Sergio Luizato
Tenho um filho menor com síndrome de Asperger (autismo de alta produtividade) que requer viagens semanais à fonoaudióloga e psicóloga, e mensais à neuropediatra.
Ele também tem direito à esta lei?
Moramos em São Paulo.
Boa tarde, Sr. Sérgio. Os portadores autismo estão contemplados como beneficiário de isenção de impostos para aquisição de veículo novo, inclusive o IPVA quando condutores. Nos casos de não condutores, o Estado de São Paulo não contempla o benefício, entretanto, através de uma ação judicial a grande maioria tem conseguido o benefício; afinal, o IPVA é um tributo que se paga anualmente e pesa muito no bolso do contribuinte.
Na Grande São Paulo, o profissional que atende estes casos é o advogado Wander Corrêa – Tel.: (11) 5908-9688 / (11) 9 9985-6067. E-mail: wanderadvg@gmail.com. Espero que tenha sucesso em conquistar este direito.
É interessante suas publicações sobre fonoaudiologia. É bom esclacer o pessoal. Parabéns!
Sonia regina Vitolo
Bom dia! Tenho im filho PC e compramos um Idea quando ele ainda tinha 16 anos, hoje ele está com 22 anos e queremos trocar de carro. Como proceder se o carro está em nome dele e ele não assina. Somos do estado de SP, temos o direito a isenção de IPVA?
Fico aguardando uma resposta!
Tenho um fliho. Com PC severa consegue comprar o carro mas meu estado não tem isenção de ipva. E isso é uma necessidade
Olá tenho uma filha especial preciso levar ela com freguesia aos médicos não tenho carta quem nós leva e o pai da minha filha gostaria de saber se tenho direito ou ñ a esse benefício fico no aguardo da resposta obrigado kilmara
Também tenho essa dúvida, dei entrada no processo e coloquei como único condutor meu esposo (ele não é o pai do meu primeiro filho requerente da isenção.)
Gostaria de saber se isso impossibilita o processo porque eu ainda não tirei minha CNH?
Não muda nada Daniele. Qualquer pessoa pode ser indicada para ser condutor de seu filho.
Gostaria de saber se sou obrigada a pagar o ipva do meu carro pk ñ dirijo tenho paraparesia incapacitante e nao ando e não dirijo só minha filha k me leva para hospitais fisioterapia etc. Como faço para conseguir isenção… obrigado
SOLANGE ELIAS
meu filho é dependente total ele precisa de ajuda pra tudo, sou do estado de são paulo o que devo fazer?
Olá, ,me chamo Anna e sou mãe do João Lucas de 3 aninhos e ele tem PC, moro em Fortaleza -CE, gostaria de saber se temos esse direito aqui?
nadja kelly
Sou mãe de um bebê, ele é especial conseguimos todas as inserções menos do IPVA, GOSTARIA se saber se teríamos direito a esse benefício. Somos e Natal – RN
Alessandra Vilela
29 de abril de 2015 | Responder
Boa noite! Moro em Florianópolis e tenho um filho com deficiência. Acabamos de adquirir um novo veículo para facilitar o transporte dele para seus tratamentos. Será q aqui tem essa isenção?? Desde já agradeço a atenção.
ola, tenho dois filhos especiais um de 12 anos e um de um de 2 anos, como proceder no caso de serem menores, o carro não poderao sair no nome deles,obrigado
estamos em são paulo, em santo andre.
Olá, Maurício. Na compra de veículo para pessoas portadoras especiais, os impostos IPI e ICMS poderão ser isentos através de pedido junto aos órgãos públicos, juntando documentos para esta finalidade. Quanto ao IPVA, por serem não condutores (menores ou não) o Estado não concede a isenção, e neste caso, será necessário uma ação judicial para que o juiz reconheça e conceda o benefício da isenção também do IPVA. Os telefones para mais informações são: (11) 5572-1717
Adriana Frutuoso
Oi gostaria de saber se no estado.de São Paulo já concede a isenção do IPVA para deficiente não condutor,pois eu moro no Guarujá.
Meu filho tem paralisia cerebral de 20 anos não tem como se locomover eu posso adquirir o veículo em meu nome sou de Barra do Piraí estado do Rio
sirleida contage de medeiros frutuoso
meu filho e portador de pc adquiri um carro no nome dele fiz um financiamento q tb não foi grande coisa pois o desconto para quem não e condutor é muito pouco.sou de três rios rj como faço para conseguir isenção de ipva será q meu estado da esse direito por favor aguardo orientação
oi boa noite ,sou de sao jsé do rio preto ,interior de sao paulo ..tenha uma filha com hemiparesia a esquerda e hidrocefalia com uso de dvp,minha filha tem 4 aninhos ,no caso a condutora sou eu ..gostaria de saber se consigo esse desconto e se é só pra carro zero ..e como funciona a isençao do ipva ..obrigado
Raquel. Morão
Gostaria de saber se temos direito de isenção de IPVA de nosso veículo, temos um filho Autista . Nosso carro é usado e residimos no Estado do Rio de Janeiro , Três Rios.
Alexandre Rasori
Boa noite.Tenho uma filha de 3 anos,com um tipo raro de nanismo
O carro está em nome dela,tem 1ano e meio.Paguei dois anos de IPVA integral.Acho que no município do Rj não existe esse benefício. Será que consigo acionando a justiça?Grato.Alexandre.
Tenho uma filha deficiente, e gostaria de saber se eu consigo comprar uma carro com esse benefício. Pois ela faz muitos tratamento e eu preciso do carro para levá-lá. Moro no grande ABC São Paulo. .
Alcione, a compra de veículo novo para atender a sua filha deficiente terá a isenção de IPI, ICMS e IOF, além do Rodízio Municipal de SP, entretanto, sendo ela não condutora, a isenção do IPVA é possível através de ação judicial. Muitos tem conseguido. Na Grande São Paulo, o profissional que atende estes casos é o advogado Wander Corrêa – Tel.: (11) 5908-9688 / (11) 9 9985-6067. Email: wanderadvg@gmail.com .
Esse benefício se estende ao Piauí?
Boa noite Michael.
gostaria de saber se uma mãe de um menor com autismo conseguiria essa isenção… Sou do estado do Rio de Janeiro… desde já agradeço
Bruna Rigon
Tenho um filho menor com autismo. Ele tem esse benefício? Como devo proceder?
Somos de São Paulo.
Shirlei K.
Olá, Bruna. Você poderá comprar o carro em nome do seu filho com as isenções de IPI e ICMS, e tb do Rodízio. A isenção do IPVA por ser não condutor somente através de ação judicial. Muitos que entraram na justiça e tem conseguido. O advogado que atende em São Paulo é o Dr. Wander Corrêa – Tel.: (11) 5908-9688 / (11) 9 9985-6067. E-mail: wanderadvg@gmail.com . Boa sorte!!
oi gostaria de saber se no meu caso poderia existir isençao de ipva,meu filho tem sete anos e cadeirante e no caso preciso sempre levar ele pros llugares pra tratamentos.
Edilene Pinheiro
Tenho 63 anos , náo dirijo e gostaria de adquirir um veiculo para minha filha me levar aos locais .
Sou amputada e não tenho habilitação cada vez mais preciso desse apoio dos meus filhos . Tenho direito , se tenho como devo proceder .
Obrigado pela pergunta Dona Edilene.
Qual o seu estado? Precisamos saber se a senhora pertence a um dos estados que dão o benefício para não condutores.
somos de sp,
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