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Timestamp: 2019-11-14 23:41:04+00:00
Document Index: 74101778

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 7', 'Artigo 10']

300 resultados para Pluralismo cultural
...ção social a prosseguir pela ERC: a) Promover e assegurar o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de ...
... a cidadania e a participaçáo democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural;. d) Difundir e promover a cultura e a ...
... e investigação que goza de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa. Artigo 2.º Enquadramento 1 - A Escola é uma estrutura ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo a liberdade de aprender, ...
..., nomeadamente nos planos social, económico, científico e cultural; h) «Rádio» a transmissão unilateral de comunicações sonoras, ... Artigo 4.º Concorrência, não concentração e pluralismo 1 - É aplicável aos operadores de rádio o regime geral de defesa e ...
... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural; d) Difundir e promover a cultura e a língua ...
... contribuírem para aumentar as escolhas dos consumidores e o pluralismo cultural. No entendimento do legislador comunitário, a necessidade de ...
... e investigação que goza de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa. Artigo 2.º Enquadramento 1 - A Escola é uma estrutura ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo as liberdades de aprender, ...
Despacho n.º 2473/2018
... Escola goza de autonomia académica - pedagógica, científica e cultural - e de autonomia administrativa. Artigo 2.º Missão e objetivos 1 - A ...-se os valores de independência, rigor de pensamento e pluralismo de opiniões. Artigo 7.º Autonomia cultural Compete à Escola apresentar ...
Decreto n.º 11/2006, de 15 de Março de 2006
..., no seu país e no exterior, nas vertentes económica, social e cultural, e reconhece a importância do contributo do Imamat Ismaili para tais ... à melhoria dos curricula educacionais para realçar o valor do pluralismo na sociedade; Serviços Aga Khan para a Saúde - um amplo sistema privado ...
... observância do direito comunitário para fomentar a diversidade cultural e linguística e para assegurar o pluralismo. Capítulo II ...
Resolução n.º 42/2001, de 25 de Junho de 2001
... democrática deve não apenas respeitar a identidade étnica, cultural, linguística e religiosa de qualquer pessoa pertencente a uma minoria ...ção social, de forma a promover a tolerância e a permitir o pluralismo cultural. Artigo 10.º 1 - As Partes comprometem-se a reconhecer a ...
Resolução n.º 26/94, de 03 de Junho de 1994
... é substituído pelo seguinte texto: Serão tomados em conta o pluralismo cultural e linguístico da Europa e as relações com culturas diversas da ...
..., da liberdade de associação e finalmente garantia do pluralismo político e ideológico e fator de criatividade cultural", usando a ...
...énero, de todas as formas de não discriminação, da diversidade cultural, do pluralismo e da promoção e respeito pelos direitos humanos, ...
Decisões Sumárias nº 66/09 de Tribunal Constitucional, 11 de Fevereiro de 2009
...pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de ...
... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural (al. c). Sobre a difícil ...