Source: https://legislacaodigital.com.br/?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=27&Ano=1994
Timestamp: 2020-07-08 14:25:26+00:00
Document Index: 16667844

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 26', 'artigo 309', 'artigo 309', 'ARTIGO 32', 'artigo 21', 'artigo 251', 'artigo 55', 'artigo 59', 'artigo 190']

2 Santo André - SP
8 Não constam revogação expressa
Emenda à lei orgânica nº 27/1994
Ementa/Assunto: Altera e revoga parágrafos do art. 167, da Lei Orgânica Municipal.
Ementa/Assunto: ACRESCENTA AO ARTIGO 26 OS PARÁGRAFOS QUE ESPECÍFICA DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU § 2º.
Ementa/Assunto: Renumera o artigo 309 da Lei Orgânica do Município de Santo André, para 310 e acrescenta um artigo 309 e parágrafo único, que dispõe sobre desconto em folha de pagamento das contribuições ao Sindicato
Observações: LOM Sindicato Associação Servidor Público
Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XV DO ARTIGO 32 DA LOM, REDENOMINA PARÁGRAFO E ACRESCENTA-SE NOVO PARÁGRAFO.
Ementa/Assunto: Altera § 1°, do art. 111.
Data: 04/05/1994
Ementa/Assunto: Altera a redação do § 4°, do art. 19, da Lei Orgânica do Município de SJ Rio Preto, relativo à eleição da mesa sucessora.
Ementa/Assunto: Altera o artigo 21, o 40 e o 137 da L.O.M.
Emenda à lei orgânica nº 26/1994
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no § 4°, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.
Ementa/Assunto: Acrescenta um inciso V ao § 2º do artigo 251 da LOM que dispõe sobre a obrigatoriedade da atividade de Educação Física nas unidades da rede municipal de ensino
Observações: LOM Educação Educação Física Sistema Municipal Ensino
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
Ementa/Assunto: Altera o ítem II, do §2º do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal.
Ementa/Assunto: Revoga o artigo 190 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda à lei orgânica nº 21
Data: 16/09/1993
Ementa/Assunto: Criação e acréscimo de carro públicos que especifica no quadro de pessoal permanente do SAME/FM.