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Timestamp: 2020-07-07 11:32:30+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'Artigo 4', 'ARTIGO 24', 'Artigo 34', 'artigo 77', 'artigo 2', 'Artigo 29']

mapa tipo horário trabalho
3649 resultados para mapa tipo horário trabalho
Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
..., que aprovou o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, ... para a recepção dos mapas dos quadros de pessoal nas Regiões ...; b) Ao acesso a todos os tipos de orientação, formação e ... pré-natais fora do horário de trabalho. 2 - Sempre que a ...
... de ocupação dos postos de trabalho essenciais à execução das ..., e não ocupados, nos mapas de pessoal dos órgãos ou ... do n.º 1 do artigo 7.º; q) Tipo, forma e duração das provas de ...ção do local, data e horário em que os mesmos devam ter lugar. 2 ...
... a fixação dos seus horários de trabalho com base no regime da ... apenas que estes últimos dois tipos de serviço de TV, são realizados ... no período de 2003 a 2012, os mapas de horário de trabalho, o ...
Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de Abril de 2011
... instrumento básico de trabalho o mapa de pessoal de cada órgão ... de emprego público daquele tipo. Também há que considerar se se ...ção do local, data e horário em que os mesmos de- vam ter lugar. ...
... o ano de 2017, constante dos mapas" seguintes: a) Mapas I a IX, com o or\xC3"...» e 020220 «Outros trabalhos especializados», inscritas nos ... disciplina ou direção e horário completo, sem o adequado vínculo ...ções, independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a ...
Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
...P., mapas com a relação das coimas aplicadas ... e de regresso ao local de trabalho, calculadas ao valor do subsídio de ...Artigo 4.º Tipos de jogos de fortuna ou azar 1 — ... dos casinos 1 — Durante o horário de abertura dos casinos, as con- ...
Portaria n.º 207/2011, de 24 de Maio de 2011
... para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito ..., e não ocupados, nos mapas de pessoal dos órgãos ou ...p) Tipo, forma e duração das provas de ...ção do local, data e horário em que os mesmos de- vam ter lugar. ...
Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro de 2009
... de ocupaçáo dos postos de trabalho essenciais à execuçáo das ..., e náo ocupados, nos mapas de pessoal dos órgáos ou ... e da formaçáo realizada, tipo de funçóes exercidas e avaliaçáo ...çáo do local, data e horário em que os mesmos devam ter lugar. 2 ...
... Zero»), ou do trabalho realizado na disponibilização de ... conexos, em matéria de horários de funcionamento de estabelecimentos ... deve estar afixado o mapa de horário de funcionamento em ... de início da exploração e o tipo de localização necessários para o ...
... o ano de 2018, constante dos mapas" seguintes: a) Mapas I a IX, com o or\xC3"...» e 020220 «Outros trabalhos especializados», inscritas nos ..., nos casos em que este seja o tipo de menção aplicável, sem ... e apoio ao prolongamento de horário na educação pré-escolar; b) À ...
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
...íveis, bem como o respectivo mapa de pessoal. 2 - Os elementos ...trabalho de que o órgáo ou serviço carece ... -se a suportar os seguintes tipos de encargos:. a) Com as ... em mais de um terço ao horário inerente à funçáo principal;. g) ...
Decreto-Lei n.º 30/2017
... e devidamente densificado o horário de referência, cuja ... é alterada a metodologia do Mapa Geral de Pessoal Militar, documento ..., exercidas em regime de trabalho autónomo ou subordinado, com ou sem ... avaliados; g) Condicionada pelo tipo de prestação de serviço militar ...
Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio de 1980
... constitui o resultado de trabalhos que há muito vêm a ser ... de vencimento previstas no mapa I anexo ao presente decreto-lei. ... no domínio da informática do tipo A, conforme mapa II. 3 - O ...ARTIGO 24.º (Horário de trabalho) 1 - O horário dos ...
Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... e avaliar o processo de trabalho no âmbito da respectiva profissão, ... sector; k) Propor os horários de trabalho dos técnicos que ...Artigo 34.º Tipos de concursos 1 - O concurso pode ... com o faseamento previsto nos mapas...
Acórdão nº 723/14.7TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2017
1. Provando-se que a trabalhadora exercia uma actividade em favor de pessoa colectiva de direito público, no caso uma entidade pública empresarial do sector da saúde, sendo o contrato a termo declarado nulo, não pode o mesmo converter-se em contrato de duração indeterminada, se não fez prova de ter sido admitida através dum processo de selecção aberto a todos os cidadãos, conforme impõe o n.º 2...
..., emergente de contrato de trabalho, contra Instituto Português de ...ções da 1.ª Ré, o horário era fixado e controlado por esta, ...ção Pública ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL DE FORMA A PREVER AQUELE ... de trabalho não distinguia o tipo de vínculo dos trabalhadores, ...
Acórdão nº 9055/15.2T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Janeiro de 2019
1. Sendo o requerimento de interposição do recurso omisso quanto às nulidades do acórdão, constando apenas a sua invocação e fundamentação na atinente alegação de recurso, a arguição não é atendível, por incumprimento do disposto no artigo 77.º, n.º 1, do Código de Processo do Trabalho. 2. São interesses coletivos os interesses organizados de modo a adquirirem uma estabilidade unitária e...
... Central – Secção do Trabalho, pedindo que esta seja condenada a: ... e. A elaborar o mapa de horário de trabalho, em ... mesmo possa ter prestado algum tipo de trabalho suplementar no período ...
Portaria n.º 392/2019
... integrar uma ou mais tipologias. O n.º 1 do artigo 2.º do mesmo ...ça de funcionamento, o horário de funcionamento, o nome do diretor ... nominal do pessoal e respetivo mapa com a distribuição pelos ... local próximo da zona de trabalho. 9 - Os equipamentos de suporte ...
Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... todos os intervenientes no trabalho comum necessário ao pleno sucesso ...-se plenamente face ao tipo de actividades desempenhadas pelo ... educativa, o regime e o horário de funcionamento da escola; c) A ...Artigo 29.º Férias O mapa de férias do pessoal não docente ...
...ção menor ou alteração de tipo IA ou alteração de tipo IB», a ... previstos no Código do Trabalho e na respectiva regulamentação, ... ou profissionais efectuadas; d) Mapa das despesas e eventuais receitas e ...
Regulamento n.º 216/2018
..., Atendimento e Horário dos Trabalhadores afetos aos ....º n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ... trabalhadores sujeitos a este tipo de horário em contrapartida do ... hierárquico deve preencher o mapa de registo de trabalho suplementar, ...
Aviso n.º 8208/2018
... e Organização do Tempo de Trabalho, para que os interessados possam ...Horário de trabalho, conforme o disposto no ...tipo e à natureza das atividades que ... parentalidade; e) Aprovar os mapas de horários de trabalho; f) ...
... Central – 3ª secção Trabalho – J3, acção de reconhecimento da ...ções desta, cumprindo um horário de trabalho, auferindo uma ... por relações contratuais do tipo das aqui em discussão, vindo depois ... A Ré assinalava as faltas no mapa de atribuição de turnos de modo ...
Aviso n.º 15385/2018
... e Organização do Tempo de Trabalho, cujo teor abaixo se transcreve: ...Horário de trabalho, conforme o disposto no ...tipo e à natureza das atividades que ... parentalidade; e) Aprovar os mapas de horários de trabalho; f) ...
Regulamento n.º 393/2017
.../2017 Regulamento Interno de Horário de Trabalho da Comunidade ...-se identificado no respetivo mapa de horário aprovado pelo ... às modalidades e tipos de horários previamente ...
Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... que prestem serviços do mesmo tipo, sempre que, pela sua natureza, ... sua residência, local de trabalho" ou do lugar onde se encontrar, a Pol\xC3"... da despesa; f) Elaborar mapas e relatórios de execução ...2 - O horário normal de trabalho é definido por ...
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