Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11693598/inciso-ii-do-artigo-18-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996
Timestamp: 2019-10-15 02:37:04+00:00
Document Index: 67985917

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 18', 'artigo 11', 'artigo 18', 'artigo 11', 'artigo 18', 'artigo 11', 'artigo 18', 'artigo 31']

Art. 18, inc. II da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96
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de ensino estadual, distrital ou municipal (LDB, art. 18,incisos I e II). Sobre a regulamentação, ou seja, o conjunto... de Diretrizes e Bases (LDB – 9.394/96)é muito clara quando diz que a …
), no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do artigo 11 e nos incisos I e II do artigo 18, todos da Lei... de Diretrizes e Bases LDB nº 9.394/96, considerando o contido na Resolução …
uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do artigo 11 e nos incisos I e II do artigo 18, todos da Lei... de Diretrizes e Bases LDB nº 9.394/96, considerando o contido na Resolução …
Página 7 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 4 de Julho de 2019
o que dispõem o art. 11, inciso IV e art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 9.394/96, que fixa Diretrizes e Bases da Educação... Nacional, nas Resoluções CME nº 038/2013 e nº 035/2014, assim como o …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 03204517020148240023 Capital 0320451-70.2014.8.24.0023
de educação (art. 18, II, Lei nº. 9.394/1996), cuja fiscalização cumpre ao Município, por intermédio de sua Secretaria..., administrativa e de gestão financeira (art. 15 da Lei n. 9.394/96 - LDB). …
Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 29 de Maio de 2019
das suas atribuições, tendo em vista o que dispõem o art. 11, inciso IV e art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 9.394/96, que fixa... Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nas Resoluções CME nº …
Página 3773 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2019
. 250 (e, anteriormente, à fl. 177), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), em seu art. 17... II, da Lei 9.394/96). Considerando que a presente ação mandamental objetivou …
Página 13 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Março de 2019
, com fundamento nos incisos III e IV do artigo 11, nos incisos I e II do artigo 18 da Lei Federal nº 9.394 /96, com base...: a. Relatório de acompanhamento do desenvolvimento da criança, conforme ar……
Página 13 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Março de 2019
, com fundamento nos incisos III e IV do artigo 11, nos incisos I e II do artigo 18 da Lei Federal nº 9.394/96, com base... de acompanhamento do desenvolvimento da criança, conforme artigo 31 da Lei …
Página 9 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 15 de Janeiro de 2019
, inciso IV e art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 9.394/96, que fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional..., nas Resoluções CME nº 035/2014, assim como o seu Regimento Interno, Capitulo II, ar……
Art. 18, inc. II da Lei 9394/96
Art. 18, inc. II da Lei de Diretrizes e Bases