Source: http://www.conquista.mg.gov.br/prefeitura/leiseditais
Timestamp: 2014-03-08 19:59:28+00:00
Document Index: 59393474

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 22', 'artigo 61', 'artigo 57', 'Artigo 24', 'artigo 57', 'artigo 34', 'artigo 22', 'artigo 61', 'artigo 57', 'artigo 22', 'artigo 61', 'artigo 42', 'artigo 42', 'artigo 42']

Prefeitura Municipal de Conquista - Prefeitura - Editais e Leis
Acompanhe abaixo as últimas publicações de editais:
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa para fornecimento de cargas de gás de cozinha GLP 13 kg para a manutenção das Secretarias Municipais de: Educação e Cultura, Saúde, Administração e RH e Desenvolvimento Social e Defesa Civil.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2013
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais, para o exercício de 2014. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÒNICO N.º 003/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado pela Portaria nº 2655/13, de 03/01/2013, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo menor preço POR ITEM, objetivando a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados á Proinfância, conforme Termo de Compromisso PAR 8266/2013, conforme especificações e recomendações em anexo. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2014
Aquisição de gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis (carnes, verduras e outros), destinados à Alimentação Escolar para as escolas municipais de Ensino Fundamental,PRÈ-ESCOLA e Creches, Recursos FNDE (Fundamental, Pré-Escola e Creche) e recurso Próprio. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado pela Portaria nº 2655/13, de 03/01/2013, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo menor preço POR ITEM, objetivando a Aquisição	de móveis e equipamentos, destinados ás Unidades de Saúde de Conquista e Distrito de Jubaí e Guaxima em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2014
Aquisição de medicamentos, para complementação da Farmácia de Minas, para atendimento aos usuários do SUS, durante o exercício
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2014
Locação de um ônibus, com capacidade mínima de 40 passageiros, ano de fabricação não inferior a 1995, em forma de km rodado, com estimativa de 43.000 km, sendo 1.000 km para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 12.000 km para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e 30.000 km para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Defesa Civil.
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2979/14, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução das obras de recapeamento das vias públicas, conforme especificações do memorial descritivo, projeto e planilhas, contrato de repasse nº 1001.220-39/2012, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2014
Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de consultoria e serviços de monitoramento, capacitação de profissional, acompanhamento na elaboração de projetos do Plano de Ações Articuladas do Município –PAR, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2013
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupos A, B e E, produzidos pelos órgãos relacionados à saúde do Município de Conquista, para o exercício de 2014, sendo uma quantidade estimada de 350 kg por mês, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA O CARNAVAL 2014, LOCALIZADO NA PRAÇA DEPUTADO RENATO AZEREDO (CONFORME PROJETO ANEXO) NOS DIAS 28/02/2014 A 04/03/2014, COM DIREITO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS TENDAS A SEREM MONTADAS NO LOCAL DO EVENTO.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 381/2013
Aquisição	de materiais de laboratório destinados á realização de exames dos pacientes atendidos em todas as unidades de saúde, para o exercício de 2014, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 378/2013
Aquisição de pneus destinados a manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota Municipal, para o exercício de 2014.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2013
Aquisição de óleos lubrificantes, graxa e detergentes, destinados à manutenção e limpeza dos veículos e maquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Conquista, para o exercício de 2014.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2014
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização do Carnaval 2014 a realizar-se nos dias 28/02/2014 a 05 de março de 2014, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme descrição constante no Termo de Referência. EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2.014
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei Federal Nº. 8.666/93, Lei 8.987/95, e Lei Municipal nº 918/09 de 30/04/2009, pela maior oferta, para PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DO BAR LOCALIZADO NAS DEPENDENCIAS DO CONQUISTA TÊNIS CLUBE, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS CONTRIBUINTES DO CLUBE, EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2013
A Prefeitura Municipal de Conquista-MG torna público que, a partir desta data até 28 de fevereiro de 2014, estará credenciando Contratação de pessoa física/jurídica especializada na prestação de serviços em saúde para realização de exames clínicos de imagem para diagnóstico de precisão em pacientes usuários do SUS no município com periodicidade a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014 podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, obedecendo ao limite previsto no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da Prefeitura Municipal de Conquista-MG. EDITAL Nº 001/2014 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BIBLIOTECÁRIO (clique aqui para ver na íntegra)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal
nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional de interesse público para contratação dos cargos contidos neste edital. EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N. º 001/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO PISO DE GRANILITE E TAMBÉM ENTRADA DE ENERGIA (PADRÃO FNDE) NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ZAGO SACON (PROINFÂNCIA), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2013
Aquisição de fraldas e leites destinadas aos pacientes atendidos em todas as Unidades de Saúde, durante o exercício de 2014. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2013
Aquisição de mercadorias destinadas ás cestas básicas, destinadas ao atendimento dos usuários do Serviço Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Defesa Civil, durante o ano letivo de 2014. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2013 -- REPUBLICADO (SUSPENSO)
(clique aqui para ver na íntegra)	(clique aqui para ver a SUSPENSÃO)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIAS, IMPRESSÃO E PLOTAGENS COM OS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS TIPO MULTIFUNCIONAL ALOJADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. (NO MÍNIMO 20 EQUIPAMENTOS).
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2654/13, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e melhorias no salão de eventos do Parque de Exposição João Araújo Souza, contrato de repasse nº 1002.206-58, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 367/2013
Aquisição de mercadorias/materiais destinados á reforma/conservação de próprios municipais, conservação de vias urbanas (passeios, sarjetas, meio fios, lombadas, etc), redes de esgotos em atendimento á secretaria Municipal de Obras e Infra estrutura conservação/manutenção de estradas vicinais, durante o exercício de 2014. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 366/2013
Aquisição de mercadorias/ materiais destinados á instalação/ manutenção/ recuperação de mata-burros em conservação de estradas vicinais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infra estrutura, durante o exercício de 2014.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 365/2013
Contratação de um caminhão Pipa tanque, de 03 eixos, em bom estado de conservação destinado a aguação de ruas de terra do Município, Distritos de Guaxima e Jubaí, estradas vicinais, lavação de ruas da cidade, aguação de plantas das Praças e Jardins, canteiros centrais, lavação de redes de esgoto e outros serviços necessários em atendimento a Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 368/2013
Aquisição de combustíveis automotivos (álcool etílico hidratado, gasolina comum e óleo diesel), para os veículos da Prefeitura Municipal de Conquista, visando atender as Secretarias Municipais de Saúde, Gabinete, Administração e RH, Educação e Cultura, Agropecuária, Desenvolvimento Social e Defesa Civil, Obras e Infraestrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2013
A presente licitação visa a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, tendo por objeto a cessão de direito de uso (locação) de software de Sistemas de Gestão para Administração Pública Municipal; Adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conversão de dados; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações e características técnicas legais junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores e legislações correlatas, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais Anexos do presente instrumento convocatório.
EDITAL Nº 020/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VETERINÁRIO
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 022/2012 de 20 de janeiro de 2012, que: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista/MG/MG”, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital. EDITAL Nº 021/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VIGILANTE
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 022/2012 de 20 de janeiro de 2012, que: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista/MG/MG”, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital. EDITAL Nº 014/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO
(clique aqui para ver na íntegra)(clique aqui para ver o RESULTADO)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. DORALICE ASSUNÇÃO VALENTINO CALDEIRA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe o artigo 22 e o inciso II do artigo 61 da Lei Complementar Municipal nº 011/2010 de 26 de novembro de 2010, bem como os artigos 34 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 023/2012, de 23 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.”, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos neste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2013
(clique aqui para ver na íntegra)(clique aqui para ver o CANCELAMENTO)
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2013
Aquisição de materiais elétricos destinados á manutenção/recuperação de parte elétrica em próprios municipais e manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, durante o exercício de 2014.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2013
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OU EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS À COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINAIS E ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NOS QUADROS l, ll, lll, lV, V e Vl CONFORME DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP Nº 02/2012, PARA ENVIO AO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA-MG).
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado pela Portaria nº 2655/13, de 03/01/2013, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo menor preço POR ITEM, objetivando a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados á Proinfância, conforme Termo de Compromisso PAR 8266/2013, conforme especificações e recomendações em anexo. EDITAL Nº 015/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OPERADOR DE MÁQUINAS
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Exma. Sra. Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2013
Aquisição de defensivos agrícolas destinados a carpina química de Ruas e Avenidas da cidade e aquisição de material de segurança individual para Funcionários Municipais, para o exercício de 2014.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2013
Prestação de serviços de execução do evento denominado “Festas de Final de Ano” (Natal e Reveillon), com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, materiais , mão de obra e outros. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2013
Aquisição de camisetas destinadas a formatura dos alunos dos 5º anos das Escolas Municipais que fazem parte do Programa Educacional de Resistência as Drogas – PROERD, que acontecerá no dia 13/12/2013, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2013
Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de consultoria e serviços de monitoramento, capacitação de profissionais, acompanhamento na elaboração de projetos do Plano de Ações Articuladas –PAR, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2013
Aquisição de gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis (carnes, verduras e outros), destinados à Alimentação Escolar para as escolas municipais de Ensino Fundamental,PRÈ-ESCOLA e Creches, Recursos FNDE (Fundamental, Pré-Escola e Creche) e recurso Próprio. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2013
Contratação de uma empresa, objetivando a locação de caçambas para remoção de lixos e entulhos, incluindo quilometragem, com retirada efetuada semanalmente ou conforme solicitação da secretaria Municipal de Obras e Infra estrutura, sendo os locais e a quilometragem conforme descrição na planilha orçamentária, podendo ser incluído durante a execução do contrato outros locais ou aumentar o número de caçambas nos pontos informados de acordo com a necessidade do Município, numa estimativa de 525 caçambas retiradas anualmente e 13.170 km estimados. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013. EDITAL Nº 012/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTA
(clique aqui para ver na íntegra)	(clique aqui para ver na íntegra)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Exma. Sra. Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital. EDITAL Nº 013/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BIBLIOTECÁRIO
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional de interesse público para contratação dos cargos contidos neste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2013
Aquisição de Panetones destinados aos funcionários municipais por ocasião de confraternização de final de ano, em atendimento á Secretaria Municipal de Gabinete. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2013
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em realização de show pirotécnico incluindo todo o material por ocasião das festividades de final de ano.
EDITAL DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 011/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para reforma de prédio público para a instalação de um Laboratório de Análises Clínicas, visando atender a Secretaria M. de Obras e Infraestrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2654/13, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa destinada a reforma das 04 Praças (Praça Presidente Tancredo Neves, Vereador Ronaldo Vidal de Morais, Belarmino Alves da Silva e Carlos Bragato), conforme Convênio 0303.567-53/2009, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2013
A Prefeitura Municipal de Conquista-MG torna público que, a partir desta data até 20/11/2013, estará credenciando empresas especializadas prestadoras de serviços de exames especializados, destinados a complementação da assistência prestada pela Secretaria Municipal de Saúde a população do Município, com periodicidade a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013 podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, obedecendo ao limite previsto no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da Prefeitura Municipal de Conquista-MG.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado pela Portaria nº 2655/13, de 03/01/2013, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo menor preço POR ITEM, objetivando a aquisição de móveis e equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2654/13, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para construção do Pólo da Academia de Saúde, incluindo-se todos os equipamentos definidos na planilha orçamentária do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2654/13, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução da reprogramação de revitalização da Praça Renato Azeredo, convênio Federal nº 0313.611-08 do Ministério do Turismo/CEF, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2013
Contratação de empresa especializada ou pessoa física, para locação de um veículo, tipo Van, com capacidade mínima de 14 passageiros, ano não inferior a 2006, com motorista, para o transporte de trabalhadores para a vizinha cidade de Sacramento, para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Conquista, para o exercício 2013.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2654/13, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa destinada a reforma das 04 Praças (Praça Presidente Tancredo Neves, Vereador Ronaldo Vidal de Morais, Belarmino Alves da Silva e Carlos Bragato), conforme Convênio 0303.567-53/2009, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2013
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para a implantação das Carteiras de Trabalho e Previdência social – CTPS, no Município de Conquista. EDITAL DE LEILÃO N.º 007/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, referente a alienação de diversos veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL Nº 011/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Exma. Sra. Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2013
Aquisição de leite destinados a crianças que possuem necessidades especiais, visando atender á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2013
Aquisição de arquivos para ampliar os móveis para atendimento dos usuários do Programa Bolsa Família oferecendo melhor condições de manutenção e manuseio dos cadastros das famílias incluídas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal e equipamentos de informática para oferecer condições de trabalho á Diretora financeira da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Defesa Civil do Município.
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado pela Portaria nº 2655/13, de 03/01/2013, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo menor preço POR ITEM, objetivando a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados á Proinfância, conforme Termo de Compromisso PAR 8266/2013, conforme especificações e recomendações em anexo. EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2.013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2654/13, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para reforma do prédio público do Conquista Tênis Clube, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2013
Contratação de serviços de publicação dos atos da Administração pública de Conquista em jornal de abrangência local e/ou regional, de acordo com a necessidade determinada pela contratante. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2013
AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) BANCOS DE CIMENTO DESTINADOS À AVENIDA ANTÔNIO CARLOS E RUA AMADEU GUARDIEIRO, NESTA CIDADE DE CONQUISTA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2013
Prestação de serviços técnicos especializados, conforme especificações abaixo, objetivando melhorias no serviço de Rede de Internet d/Prefeitura, com ampliação de Servidor da Rede e implantação do Portal da Transparência, para atendimento à Lei 12.527, de 18/11/2011. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2013
Aquisição de equipamentos, objetivando melhorias no serviço de Rede de Internet d/Prefeitura, com ampliação de Servidor da Rede e implantação do Portal da Transparência, para atendimento à Lei 12.527, de 18/11/2011 e para o Setor de Convênios (Prestação de Contas) da Prefeitura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2013
Aquisição de materiais de construção destinada á conservação/manutenção do prédio situado á Rua Coronel maia, 160, por ocasião de término de contrato de aluguel entre a Prefeitura Municipal de Conquista com a Sra Cresolina Alves da Silva. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2013
Aquisição de materiais de cama e banho para a manutenção das creches Municipais Irmã Ana e Basílio Bizinoto.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 010/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a construção de meios fios e sarjetas na Avenida João Luiz de Oliveira e diversas ruas da cidade, visando atender a Secretaria M. de Obras e Infra- Estrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2013
Contratação de empresa para disponibilizar um software online que permita cadastrar, gerenciar, consultar, alterar e manter dados dos gerenciamentos sociais no CRAS do município, incluindo implantação do sistema e treinamento de funcionários para utilização do mesmo, durante o exercício de 2013.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado pela Portaria nº 2655/13, de 03/01/2013, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo menor preço POR ITEM, objetivando a aquisição de equipamentos visando a instalação de um laboratório de análises clínicas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2013
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS Á COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO DOSRELATÓRIOS FINAIS E ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NOS Quadros l, ll, lll,lV, V e Vl PARA ENVIO AO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA-MG).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2013
Contratação de empresa especializada para regularizar área do Conjunto Ambrolino Novaes Costa (Casinhas Verdes) tendo em vista ocupação irregular dos imóveis.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2013
Aquisição de materiais de higienizador para as mãos em gel, cateter e cintos de segurança, destinados á manutenção dos serviços de atendimento nas Unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima e atendimento nas ambulâncias.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2013
Aquisição de 05 bebedouro industrial em atendimento ás Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Esportes e Lazer. EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 009/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para ampliação de meta do Convênio 598/2011- Conquista Tênis Clube, visando atender a Secretaria M. de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - DISPENSA N.º 029/2013
No uso de minhas atribuições dispenso a licitação nº 029/2013, processo licitatório nº 233/2013, com base no Inciso Vlll do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, objetivando a contratação da empresa BANCO DO BRASIL S.A para prestação de serviços de pagamentos de ordens bancárias por meio do sistema OBN- Ordens Bancárias dos Estados e Municípios, em atendimento á Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2013
Aquisição de materiais de construção destinada á conservação/manutenção do prédio situado á Rua Coronel maia, 160, por ocasião de término de contrato de aluguel entre a Prefeitura Municipal de Conquista com a Sra Cresolina Alves da Silva. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2013 -- CANCELADO
Aquisição de gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis para alimentação de atletas que irão participar da Copa Olímpio Futebol de Base. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2013
Contratação de serviços de publicação dos atos da Administração pública de Conquista em jornal de abrangência local e/ou regional, de acordo com a necessidade determinada pela contratante. EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 006/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para ampliação e melhoramento da Quadra localizada no Distrito de Guaxima, conforme meta do Convênio nº 251/2012, visando atender a Secretaria M. de Esportes e Lazer. EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 008/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para ampliação e melhoramento da Quadra Escola Municipal Dr. Prado Lopes, conforme meta do Convênio nº 246/2012, visando atender a Secretaria M. de Educação e Cultura. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2654/13, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para complementação de obras no entorno (Muro) do prédio do Centro Educacional Proinfância, atendendo as necessidades para iniciar as atividades escolares do Município de Conquista, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2013
Contratação de empresa para fornecimento de Seguro veicular para os veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Conquista, conforme termo de referência constantes do anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes, para o exercício de 2013. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2013
Aquisição de mudas de flores destinadas à ornamentação e paisagismo em praças, jardins e canteiros da cidade, durante o exercício de 2013. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2013
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de reforma geral das cadeiras do Anfiteatro Janete Clair do Centro de Eventos Paulo Assunção Valentino em atendimento á Secretaria Municipal de meio Ambiente e Turismo.
RESULTADO PROCESSO SELETIVO (1ª ETAPA). PROJETO AÇÃO JOVEM – MENOR APRENDIZ, CONQUISTA - MG
Degraf Instituto Academia de Desenvolvimento Social, inscrito no CNPJ sob o nº 04.037.733/0001-51, com sede à Avenida João Severiano Rodrigues da Cunha, 120 – Bairro Estados Unidos – Uberaba – MG vem através deste divulgar o resultado da Primeira Etapa do Processo Seletivo para o Curso Auxiliar Administrativo – Projeto Ação Jovem - Menor Aprendiz.
EDITAL Nº 008/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTA
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Véra Lúcia Guardieiro, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 204/2013
Aquisição de 10 (dez) corrimões em aço inox brilhante e 03 (três) grades de proteção, destinados a Escola Municipal João Alvarenga no Distrito de Jubaí.
EDITAL Nº 009/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEFESA CIVIL
(clique aqui para ver na íntegra)(clique aqui para ver o RESULTADO)(clique aqui para ver a HOMOLOGAÇÃO)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional de interesse público para contratação dos cargos contidos neste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2013 -- CANCELADO
(clique aqui para ver na íntegra)(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de locação de arquibancadas, iluminação e telões para o rodeio, som para o rodeio, show pirotécnico, seguro dos peões e profissionais do rodeio, juiz, salva vidas, fiscal de brete, locutores, arena completa, boiadas, diretor, comentarista, cortinas, pódio, porteiro, alimentação dos animais, alimentação e hotel para toda equipe do rodeio, auxiliares de serviços, premiação e fivela, á realizar-se nos dias 29, 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2013 no Parque de Exposições João Araújo de Sousa. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2013
Contratação de um profissional ou empresa especializada para realização dos serviços relativos á coordenação das atividades técnicas, elaboração dos relatórios finais e atender as exigências definidas nos Quadros l, ll, lll, lV, V Vl para envio ao Instituto de patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2013 -- CANCELADO
Contratação de Empresa especializada para prestação e execução dos serviços de locação de palco, camarins, som e iluminação, DJ, guardas, geradores, refletores, eletricistas, auxiliares de serviços, fechamento, seguranças, lanches, disciplinador, telões, alimentação, hotel, caminhão de som, cartazes, rádios, banheiros químicos e etc., para comemoração do “Aniversário de Conquista”, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto e 1º de setembro do ano de 2013, a ser realizado no Parque de Exposições João Araújo de Sousa, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme descrição constante no Termo de Referência. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2013
Contratação de uma empresa ou pessoa física especializada para confecção de 03 imagens de anjos, destinadas ao Cemitério Municipal Santa Paulina, anexo II, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 003/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da 1ª etapa do Projeto de sinalização de trânsito no Município de Conquista, visando atender a Secretaria M. de Obras e Infra- estrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2013
Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes destinados aos funcionários das Secretarias Municipais de Administração, Obras e Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Defesa Civil, Educação e Saúde, para o exercício de 2013. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2013
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para a implantação das carteiras de trabalho e previdência social- CTPS no Município de Conquista. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2013
Aquisição de jazigos pré fabricados em concreto, placas de granito, placas de alumínio e guarda corpo destinados ao Cemitério Jardim Santa Paulina, conforme especificações do Departamento de Engenharia. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 177/2013
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, no que se refere a serviços de mecânica em geral, funilaria e pintura, torno e hidráulica, serviços de prensagem de mangueiras e auto elétrica, destinados à frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Conquista, para o ano exercício 2013.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2013
Contratação de empresa para confecção de faixas em lona com impressão digital, com acabamento de madeira na lateral, feita sob encomenda e confecção de placa de identificação em PVC, destinadas às atividades e eventos das Secretarias Municipais de Administração e RH, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Saúde, Desenvolvimento Social e Defesa Civil, Esporte e Lazer, Educação e Cultura e Gabinete, para o exercício de 2013. EDITAL Nº 006/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ANALISTA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE e TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional de interesse público para contratação dos cargos contidos neste edital.
EDITAL Nº 007/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BIBLIOTECÁRIO
(clique aqui para ver na íntegra)(clique aqui para ver o relatório final)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional de interesse público para contratação dos cargos contidos neste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 005/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para ampliação e melhoramento da Quadra localizada no Distrito de Jubaí, conforme meta do Convênio nº 076/2012, visando atender a Secretaria M. de Esportes e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2013
Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação em próprios Municipais, por ocasião de queima dos mesmos, durante o exercício de 2013. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2013
Aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento das piscinas e a limpeza do calçamento do Conquista Tênis Clube, durante o exercício de 2013.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 004/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução por empreitada global, incluindo material, mão-de-obra para a instalação de bueiros, nos córregos Conquista, Gordurinha, Cascavel e Córrego Limões, atendendo Convênio com o Estado (termo de Transferência Gratuita de bens 010/2012, visando atender a Secretaria M. de Obras e Infra- estrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2013
Aquisição de 05 bebedouros industrial em atendimento ás Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Esportes e Lazer.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
A Prefeita Municipal de Conquista, através do presente REGULAMENTO, institui o Sistema de Credenciamento de pessoas naturais, inclusive jurídicas, que se interessarem na prestação de serviços de transporte através da utilização de 02 (dois) veículos, tipo VAN e/ou Kombi, com capacidade para, no mínimo 09 lugares, ano e modelo de fabricação não inferior a 2005, objetivando o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativo ao transporte de alunos, da rede de ensino Municipal Rural, sendo: SAINDO DE CONQUISTA: Linha nº 01 – Mateira = 178 km estimado por dia; Linha nº 02 – Califórnia = 110 km estimado por dia;
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2013
EDITAL Nº 005/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BIBLIOTECÁRIO
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional de interesse público para contratação dos cargos contidos neste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 002/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para ampliação e melhorias do poço Artesiano instalado na Praça do monumento do Cristo Redentor, visando atender a Secretaria M. de Obras e Infraestrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2013
Contratação de empresa especializada para melhorias na iluminação da Fonte localizada na Praça Cel. Tancredo França em atendimento á Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2013
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA COM VEÍCULO TIPO VAN, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 15 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2004, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE TRANSPORTE/FRETAMENTO DE VAN COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2013
Aquisição de um veículo tipo caminhão com capacidade de carga de 4 toneladas, motor a diesel, 4 cilindros, carroceria de madeira, ano de fabricação a partir do ano de 1995, destinado aos serviços da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2013
Aquisição de placas e letras manuscritas feitas sob encomenda destinadas a inaugurações de obras, identificação de prédios e nomenclatura de ruas e aquisição de placas perpétuas para controle de reservas das sepulturas do Cemitério Municipal, em atendimento á Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
EDITAL DE LEILÃO - LEILÃO N.º 006/2013
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2013
Aquisição de materiais de Enfermagem destinado á manutenção das Unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2013
Locação de um (01) ônibus, com capacidade mínima de 40 passageiros, ano de fabricação não inferior a 1995, em forma de km rodado, com estimativa de 46.000 km, sendo 6.000 km para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 15.000 km para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e 25.000 km para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Defesa Civil.
EDITAL DE LEILÃO - LEILÃO N.º 005/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, referente a alienação de um tanque pipa com capacidade para 10.000 lts, considerado inservível e impróprio para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LEILÃO - LEILÃO N.º 004/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, referente a alienação de diversos bens considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2013
Aquisição de materiais de papelaria e expediente destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Desenvolvimento Social e Defesa Civil, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2013.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2013
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro, valor/ hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de Conquista, em atendimento as secretarias municipais de Administração, Gabinete e Secretaria, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Turismo, Agropecuária, Desenvolvimento Social e Defesa Civil e Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2013
Contratação de uma empresa para fornecimento de caçambas para o recolhimento de entulhos/lixo, no Distrito de Jubaí, Distrito de Guaxima, Fazenda Santa Maria, Porto Felício, Condomínio Águas da Ribalta e Bairro Rosário (Cantinho), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
EDITAL Nº 004/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
(clique aqui para ver na íntegra)(clique aqui para ver a retificação)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2013
Aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento das piscinas e a limpeza do calçamento do Conquista Tênis Clube, durante o exercício de 2013. EDITAL Nº 003/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio do Secretário Municipal de Transporte, Sr. José Humberto Mendonça; no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 00/2013
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE TRANSPORTE/FRETAMENTO DE KOMBI OU VAN, CAPACIDADE DE 12 A 20 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2007, PARA ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E PARA ATENDIMENTO Á SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEFESA CIVIL, NO TRANSPORTE DE JOVENS PARA A USINA CONQUISTA DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2013
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2013
Aquisição de equipamentos visando a instalação de um laboratório de análises clínicas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Convênio 1.017/2012. RESULTADO – EDITAL 002/2013 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Prefeita Municipal, Sra. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais,
vem por meio deste, divulgar o resultado do presente Processo Seletivo para MOTORISTA e MECÂNICO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 001/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços da segunda etapa de melhorias na escola Municipal João Alvarenga (Distrito de Jubaí), visando atender a Secretaria M. de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2013
Aquisição	de medicamentos para atendimento aos usuários do SUS, Convênio nº 939/2009, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE CREDENCIAMENTO: TRANSPORTE ESCOLAR
A Prefeita Municipal de Conquista, através do presente REGULAMENTO, institui o Sistema de Credenciamento de pessoas naturais, inclusive jurídicas, que se interessarem na prestação de serviços de transporte através da utilização de 10 (dez) veículos, tipo VAN e/ou Kombi, com capacidade para, no mínimo 09 lugares, ano e modelo de fabricação não inferior a 2005, objetivando o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativo ao transporte de alunos, da rede de ensino Municipal Rural, sendo (...)
AVISO DE CREDENCIAMENTO - N.º 002/2013
A Prefeitura Municipal de Conquista-MG torna público que, a partir desta data e durante o ano de 2013, estará credenciando pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de exames especializados, destinados a complementação da assistência prestada pela Secretaria Municipal de Saúde a população do Município, com periodicidade a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013 podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, obedecendo ao limite previsto no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da Prefeitura Municipal de Conquista-MG.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2013
Locação de um (01) ônibus, com capacidade mínima de 40 passageiros, ano de fabricação não inferior a 1990, em forma de km rodado, com estimativa de 46.000 km, sendo 6.000 km para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 15.000 km para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e 25.000 km pra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Defesa Civil.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2013
Aquisição de materiais esportivos destinados á manutenção das Unidades Municipais de Esporte e Lazer, durante o exercício de 2013.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2013
Aquisição de um veículo zero km para atender o Gabinete, conforme especificações do Termo de Referência.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2013
Aquisição de materiais de Enfermagem e material permanente, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2013
Aquisição de materiais odontológicos destinados a manutenção dos serviços de atendimento nas unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, durante o exercício de 2013, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LEILÃO - LEILÃO N.º 003/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de diversos veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2013
Contratação de empresa especializada em organização, monitoramento esportivo e arbitragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no exercício de 2013.
EDITAL Nº 002/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio do Secretário Municipal de Transporte, Sr. José Humberto Mendonça; no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2013
Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de peças e acessórios de primeira linha Genuínas para veículos leves, utilitários, médios, semi-pesados e pesados e maquinas semi pesadas e pesadas da Frota da Prefeitura Municipal de Conquista, para eventual fornecimento para o exercício de 2013 ,pelo maior desconto, conforme descrições constantes do ANEXO I, deste Edital, que dele faz parte integrante.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2013
Contratação de clinica especializada, para prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbarica no paciente Francisco Eurípedes de Melo conforme descrição no Termo de Referência anexo, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2013
Aquisição de pneus destinados a manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota Municipal, para o exercício de 2013.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2013
Aquisição de óleos lubrificantes, graxa e detergentes, destinados à manutenção e limpeza dos veículos e maquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Conquista, para o exercício de 2013.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2013
Aquisição de materiais de laboratório destinados a manutenção dos serviços de atendimento nas Unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, durante o exercício de 2013, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2013
Aquisição de defensivos/mercadorias/materiais destinados a proteção dos operários Municipais, durante a aplicação de defensivos agrícola para capina química em vias urbanas da cidade e outros serviços pertinentes relacionados a este setor, durante o exercício de 2013. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013
Aquisição	de um veículo tipo automóvel de serviço tipo hatch, versão standard, com quatro portas laterais, motor no mínimo 1000cc de 70 a 80 cv, capacidade para 05(cinco) lugares, na cor branca, movido a álcool/gasolina, bicombustível, zero km, fabricado no máximo há 06 (seis) meses, com proteção de motor e câmbio, tapetes e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação vigente, Convênio nº824/2012, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013
Aquisição	de medicamentos, para complementação da Farmácia de Minas, durante o exercício de 2013, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2013
Contratação de um profissional ou empresa especializada para realização dos serviços de monitoramento, capacitação de profissionais, acompanhamento na elaboração de projetos do Plano de Ações Articuladas –PAR, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2013
Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo em geral destinados à manutenção de todas as Secretarias Municipais, durante o exercício de 2013. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2013
Aquisição de mercadorias/materiais destinados á reforma/conservação de próprios municipais, conservação de vias urbanas (passeios, sarjetas, meio fios, lombadas, etc), galerias pluviais, redes de esgotos e conservação/manutenção de estradas vicinais, durante o exercício de 2013. EDITAL DE LEILÃO - LEILÃO N.º 002/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, referente à alienação de um secador de cereais, marca Torres RPM 550- Tipo HN.5, HP 7,5- Patente: 03/07/1986/Capacidade para secagem: 12.000 KGS, 1 motor 10 CV TRIFASICO e um motor 5 CV trifásico considerado inservível e impróprio para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2013
Contratação de empresa especializada ou pessoa física, para prestação de serviços através de transporte/fretamento de van e Kombi com motorista, ano de fabricação não inferior a 2006 para atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Conquista, para o exercício 2013.
EDITAL Nº 001/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
(clique aqui para ver na íntegra)(clique aqui para ver a retificação)(clique aqui para ver o RESULTADO)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Prefeita Municipal, Sra. Véra Lúcia Guardieiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às normas previstas no artigo 34 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 023/2012, de 23 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.”, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido neste edital.
Aquisição de cartuchos de tinta, fitas para impressora, toneer e serviços de recarga de toneer para a manutenção das secretarias municipais de: Administração e Recursos Humanos, Educação e Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Defesa Civil, Agricultura e Pecuária, Turismo e meio Ambiente e Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013
Aquisição de um veículo tipo ambulância de simples remoção (adaptada), original de fabrica, zero km, cor branca, modelo do ano da entrega ou do ano posterior, com 02 (duas) portas lateral e portas traseiras, bicombustível, Convênio nº 719/2012 e um veículo tipo automóvel de serviço tipo hatch, versão standard, com quatro portas laterais, motor no mínimo 1000cc, capacidade para 05 (cinco) lugares, na cor branca, movido a álcool/gasolina, bicombustível, zero km, fabricado no máximo há 06 (seis) meses, com proteção de motor e câmbio, tapetes e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação vigente, Convênio nº824/2012, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
Aquisição de suplementos alimentares, em atendimento á população carente, durante o exercício de 2013, visando atender á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LEILÃO - LEILÃO N.º 001/2013
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente à alienação de diversos veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de realização do Carnaval 2013 a realizar-se nos dias 08 a 13 de fevereiro de 2013, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme descrição constante no Termo de Referência. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2012
(NOVO EDITAL: clique aqui para ver na íntegra)(clique aqui para ver na íntegra)(EDITAL CANCELADO: clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição lanches para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Defesa Civil, Educação, Meio Ambiente e Turismo, Esporte e Lazer, Administração e Gabinete, durante o exercício de 2013.
Aquisição de medicamentos constantes da tabela da ABC Farma e de medicamentos manipulados, para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica, para o exercício de 2013.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2012
Aquisição de mercadorias destinadas ás cestas básicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Defesa Civil e Centro de Referência de Assistência Social, durante o ano letivo de 2013.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2012
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivo (álcool etílico hidratado, gasolina comum e óleo diesel), com abastecimento na bomba, visando atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Conquista.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2012
Contratação de empresa para fornecimento de cargas de gás de cozinha GLP 13 kg para a manutenção das Secretarias Municipais de: Esporte e Lazer, Educação e Cultura, Saúde, Administração e Desenvolvimento Social e Defesa Civil.
EDITAL Nº 001/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. DORALICE ASSUNÇÃO VALENTINO
CALDEIRA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe o artigo 22 e o inciso II do artigo 61 da Lei Complementar Municipal nº 011/2010 de 26 de novembro de 2010, bem como os artigos 34 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 023/2012, de 23 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.”, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido neste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2012
Aquisição de gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis, verduras, frutas, carnes e outros, destinados à Alimentação Escolar para as escolas municipais de Ensino Fundamental, PRÈ-ESCOLA, Centro de Educação Infantil, Creche Municipal, Recursos FNDE (Fundamental, Pré-Escola e Creche) e recurso Próprio. EDITAL Nº 001/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(clique aqui para ver na íntegra)(clique aqui para ver retificação)(clique aqui para ver a relação de inscritos)(clique aqui para acessar a prova)(clique aqui para acessar o gabarito)(clique aqui para acessar o RESULTADO)(clique aqui para acessar a HOMOLOGAÇÃO)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci Valente, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às normas previstas no art. 198, §4° da Constituição Federal e considerando o que dispõe a Lei Federal n. 11.350/2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos para o exercício da funções pública de Agente Comunitário de Saúde, conforme Anexo I deste edital.
EDITAL DE LEILÃO - LEILÃO N.º 004/2012
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de diversos veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no
estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - N.º 002/2012
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2012
Locação de um caminhão Pipa, 03 eixos, em bom estado de conservação destinado a aguação das ruas de terras do Município, Distritos de Guaxima e Jubaí e estradas vicinais e outros serviços necessários em atendimento a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LEILÃO - LEILÃO N.º 003/2012
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2012
Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2012
Aquisição de materiais de construção civil, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LEILÃO - LEILÃO N.º 002/2012
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2012
(clique aqui para ver na íntegra)(clique aqui para ver retificação)
Contratação de empresa especializada para retificar o motor CUMINS 4 cilindros, bomba injetora, bicos injetores e compressor de ar do ônibus Volare V8, ano 2007, placa HMN-6390.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2012
Aquisição de materiais para construção de galerias pluviais na cidade de Conquista e Distrito de Jubaí, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2012
Contratação de empresa ou pessoa física, com veículo tipo VAN ou KOMBI – capacidade de 15 pessoas, ano de fabricação não inferior a
2006, para prestação de serviços através de transporte/fretamento de van com motorista para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes para tratamento/consulta em Santa Maria e Sacramento e para atendimento á secretaria Municipal de Assistência Social, no transporte de jovens para a Usina Conquista de Minas.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - N.º 001/2012
A Prefeitura Municipal de Conquista-MG torna público que, a partir desta data e durante o ano de 2012, estará credenciando pessoas
físicas e jurídicas prestadoras de serviços de exames de radiologia, análises clínicas, patologia e exames especializados, destinados a complementação da assistência prestada pela Secretaria Municipal de Saúde a população do Município, com periodicidade a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2012 podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, obedecendo ao limite previsto no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da Prefeitura Municipal de Conquista-MG.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2012
Aquisição de equipamentos de persianas destinadas a Nova UBS e PSF II, ar condicionado e fogão para a Nova UBS.
EDITAL DE CONVITE - N.º 008/2012
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de residência de pessoa de baixa renda, visando atender a Secretaria M. de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2012
Aquisição de grama esmeralda em placas, destinado á conservação de canteiros centrais de ruas e avenidas de Conquista/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2012
Contratação de empresa especializada para retificar o motor, bomba, bicos e compressor do ônibus Volare V8, ano 2007, placa HMN-6390. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2012
Contratação de empresa ou pessoa física, com veículo tipo VAN – capacidade de 15 pessoas, ano de fabricação não inferior a 2003, para prestação de serviços através de transporte/fretamento de van com motorista para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes para tratamento/consulta em Santa Maria, Sacramento e Uberaba. EDITAL DE LEILÃO - LEILÃO N.º 001/2012
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de diversos veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam. EDITAL Nº 003/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, por intermédio da Secretária
Municipal de Educação e Cultura, Sra. DORALICE ASSUNÇÃO VALENTINO CALDEIRA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe o artigo 22 e o inciso II do artigo 61 da Lei Complementar Municipal nº 011/2010 de 26 de novembro de 2010, bem como os artigos 34 e seguintes da Lei Complementar
Municipal nº 023/2012, de 23 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras
providências.”, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido neste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2012
(clique aqui para ver retificação)
Aquisição de materiais de pintura destinados á conservação de Próprios Municipais (CRAS, antigo prédio Agram, Posto de Saúde de Jubaí e Centro municipal de Saúde l) em atendimento ás Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Viação obras e Serviços Públicos. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2012
Aquisição de equipamentos de trabalho para o programa Bolsa Família, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e persianas para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2012
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que serão destinados às escolas e creches municipais, com recursos do FNDE/PNAE,visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado pela Portaria nº 24474/12, de 04/04/2012, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo menor preço POR ITEM, objetivando a Aquisição de equipamentos para ampliação do acesso por demanda reprimida do Centro Municipal de Fisioterapia, situado na Rua Zequinha de Araújo, 97 – Centro – Emenda Parlamentar nº 20180011, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL Nº 006/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, FARMACÊUTICO(A) – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Conquista, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe o artigo 42 da Lei Complementar Municipal nº 022/2012, de 20 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista/MG/MG” e os artigos 34 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 023/2012, de 23 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.”, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido no Anexo I deste edital. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2012
Aquisição de materiais destinados a fabricação/conservação de mata-burros para estradas vicinais deste Município. Em atendimento a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL RESUMIDO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2012
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cobertura de uma quadra de esportes no Distrito de Jubaí, sito a Praça Francisco de Assis, neste Município, conforme convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude – SEEJ Nº 76/2012 e Projeto de Engenharia.
EDITAL RESUMIDO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2012
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cobertura de uma quadra de esportes no Distrito de Guaxima, neste Município, conforme convênio com a Secretaria de Estado de Governo – SEEJ Nº 251/2012 e Projeto de Engenharia.
EDITAL RESUMIDO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2012
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cobertura de uma quadra de esportes na Escola Municipal Dr. Prado Lopes, nesta cidade, conforme convênio com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV Nº 246/2012 e Projeto de Engenharia.
EDITAL RESUMIDO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2012
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2448/12 de 04/04/2012, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação asfaltica em diversas ruas da cidade, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2012
Aquisição de móveis para equipar a nova UBS, situada na Av. Harif Wazir, 905 – Bairro Turas, com recurso Federal e Próprio, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE PENALIDADE - REFERENTE AO PROCESSO N.º009/2012
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, a luz do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, decidiu, em decorrência do
descumprimento contratual declinado no Processo de Licitação – Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2012, processo nº. 009/2012, conforme Contrato de Prestação de Serviços – Banda – nº 008/2012, aplicar á empresa ATITUDE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por um período de 02 (dois) anos , com amparo no art. 87 inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93 e Clausula VIII – 8.1.3 do edital.
EDITAL Nº 005/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, MÉDICO(A) – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Conquista, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe o artigo 42 da Lei Complementar Municipal nº 022/2012, de 20 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista/MG/MG” e os artigos 34 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº023/2012, de 23 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece
normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.”,torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2012
Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal – SMP para a prestação de serviços de telefonia móvel, com o fornecimento de 20(vinte) estações móveis, sendo que inicialmente solicitado apenas 14 (quatorze) estações em regime de comodato, com 15.000 (quinze mil) minutos para chamadas locais Vc1 e 1.000 (hum mil) minutos para chamadas de longa distância Vc2 e Vc3 feitas para telefones fixos e móveis.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2012
Aquisição de computadores, impressoras, mesas para escritório, arquivo e prateleiras, com recursos do PAB/MAC e PROGESUS, em atendimento á Secretarias Municipal de Saúde.
EDITAL Nº 004/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ENFERMEIRO(A) – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O SEGUNDO COMUNICADO SOBRE ESTE EDITAL)
(CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PRIMEIRO COMUNICADO SOBRE ESTE EDITAL)
(CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GABARITO SOBRE ESTE EDITAL)
(CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RESULTADO OFICIAL SOBRE ESTE EDITAL)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe o artigo 42 da Lei Complementar Municipal nº 022/2012, de 20 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista/MG/MG” e os artigos 34 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 023/2012, de 23 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.”, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido no Anexo I deste edital.
EDITAL RESUMIDO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2012
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2448/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação asfaltica e complemento de infra-estrutura urbana, no Distrito de Jubaí, Bairro Turas – Diversas ruas e recapeamento no Conjunto Maricota Resende, através de operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, autorizada pela Lei Municipal 1029/2011, de 25/10/2011, publicada em 25/10/2011, no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
EDITAL RESUMIDO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2012
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2448/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do Cemitério Municipal Madre Paulina, com recurso próprio, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE CONVITE N.º 004/2012
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa ou pessoa física, para execução dos serviços de recuperação de vias públicas em paralelepípedos, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2012
Aquisição de armários para arquivo em MDF chapa de 15mm branco com divisória interna, tipo prateleira eqüidistante de uma placa na outra 0,37 cm, com portas de abertura total e angulação de 90º, conforme planta, os puxadores serão em aço escovado.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2012
Aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de roda, andadores, autoclaves, negatocópio e seladora, destinados ás Unidades Básicas de Saúde Municipais, com recursos do PAC/MAC e Saúde em Casa.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2012
Contratação de empresa para serviços de reforma em estrutura metálica no Coreto localizado na praça Cel. Tancredo França em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos .
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2012
Contratação de Técnico ou empresa especializada, objetivando a manutenção/conserto em equipamentos odontológicos, médicos enfermagem e de fisioterapia, em atendimento ás unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, durante o exercício de 2012, sendo as despesas de frete e alimentação por conta da contratada.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2012
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2448/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação do Centro de Eventos, Convênio nº 0330.283-90/2010, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE PENALIDADE
O MUNICIPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, a luz do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, decidiu, em decorrência do descumprimento contratual declinado no Processo de Licitação – Pregão Presencial nº 023/2011, Processo Administrativo nº 055/2011, conforme Contrato de prestação de serviços de retifica total do motor do veículo ducato, placas GZE-5045(ambulância), aplicar à
empresa Del Rey Peças e Motores Ltda., estabelecida na Rod. MG 5.318 Bairro IPE, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ-12.361.123/0001-37, a penalidade de suspensão para contratar com o município pelo prazo de seis (06) meses, com amparo no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula 12.1 do contrato, pelos fatos noticiados no referido processo licitatório.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2012
Aquisição	de uma pá carregadeira sobre rodas, (articulada- chassis com articulação na frente na cabine), ano e modelo de fabricação 2012, equipamento de fabricação nacional, nova de fábrica, 06 cilindros, em linha turbo alimentado, motor com gerenciamento eletrônico, movida a diesel, cabine fechada com ar condicionado, sistema elétrico de 24 V, com 04 velocidades á frente a no mínimo de 03 e máximo de 04 a ré, caçamba mínima de 2,0 m3 (com dentes), banho de óleo nas quatro rodas, direção hidraúlica, espelhos retrovisores externos e interno, completo painel de instrumentos, diagnóstico de falhas, buzina, faróis dianteiros e traseiros com sistema de iluminação completa, grade de proteção do radiador, pneus 17,5 x 25 com câmara de ar, freio de serviços nas quatro rodas, peso operacional mínimo de 10.950 kg, potência mínima de 128 HP, assento ajustável com cinto de segurança, Contrato 0365.963-69 - MAPA- PRODESA e o Município de Conquista – MG, em atendimento á Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2012
Aquisição de materiais esportivos destinados ás atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2012
Contratação de empresa jornalística, de uma página e meia de jornal para veiculação dos feitos da Administração Municipal,
fornecendo uma gestão transparente.
EDITAL DE CARTA CONVITE N.º 005/2012
A Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2372/2012, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal São Domingos, 4ª parte, com recursos do convênio 1349/2009,
visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei Federal Nº. 8.666/93, Lei 8.987/95, e Lei Municipal nº 918/09 de 30/04/2009, pela maior oferta, para PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, relativa ao funcionamento de BAR, localizado no “Conquista Tênis Clube” – na Rua Dr. Furiati s/nº , nesta cidade, visando atender à Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer.
EDITAL - CARTA CONVITE N.º 006/2012
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de construção do campo de futebol society no Distrito de Jubaí, visando atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2012
Contratação de empresa especializada para fornecimento de programa de computador (softwares) e serviços, abrangendo instalação, implantação, treinamento e manutenção, para o exercício 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2012
Aquisição de materiais de enfermagem e de fisioterapia, destinados ás Unidades Básicas de Saúde Municipais, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2012
Aquisição de materiais de pintura, destinados a conservação dos bens públicos, sendo Pista de Skate, situada na Rua Dr. Furiati; Quadra Poliesportiva, situada na Av. Antônio Carlos e Estádio Municipal, situado na Rua Dr. Furiati, em atendimento á Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2011
Aquisição de medicamentos destinados á Farmácia Básica, Convênio 939/2009, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL Nº 003/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Maria Cristina Abdalla, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Complementar Municipal nº 023/12 de 10 de fevereiro de 2012, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos de Agente Administrativo e Orientador Social, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.
EDITAL Nº 002/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio do Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, Sr. Antônio Donizete Lucas de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 023/2012 de 20 de janeiro de 2012, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 003/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2374/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e melhoria do Conquista Tênis Clube, neste Município, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Viação, Oras e Serviços Públicos , durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2012
Locação de um (01) ônibus, com capacidade mínima de 40 passageiros, ano de fabricação não inferior a 1990, em forma de km rodado, com estimativa de 6.000 km para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 10.000 km para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 25.000 km pra a Secretaria Municipal de Assistência Social objetivando o transporte de trabalhadores residentes em Conquista para a cidade de Sacramento/MG, em atendimento a fomentação de emprego e renda, durante o exercício de 2012, sendo de março a
dezembro/2012 e 10.000 km para o transporte de grupo de idosos em regime de convivência e fortalecimento de vinculo, para participarem das atividades em cidades da região, durante o exercício de 2012, a partir do mês de março. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2012
Aquisição de materiais para as oficinas de artes marciais e dança destinadas ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBT (Piso Básico de Transição e do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2012
Aquisição de equipamentos (armários e Estantes de Aço) para implantação do Almoxarifado da secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2012
EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2012
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2012
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal João Alvarenga no Distrito de Jubaí, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2012
Contratação de empresa de Engenharia e Medicina o Trabalho, para prestação de serviços conforme descrição no Termo de Referência anexo, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração e RH.
EDITAL DE CONVITE - N.º 026/2011
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio sede da Quadra do bairro Rosário, localizada á Av. José Mendonça, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2012
Aquisição de placas e letras manuscritas feitas sob encomenda destinadas a inaugurações de obras, identificação de prédios públicos e nomenclatura de ruas, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL Nº 002/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
(clique aqui para ver o resultado)	O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Maria Cristina Abdalla, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital (Coordenador do CRAS).
EDITAL Nº 02/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(clique aqui para ver o resultado)	O Município de Conquista, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei
Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse
público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital (funções/cargos de Enfermeira (PSF) e Cirurgião Dentista
II (PSF).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2012
Contratação de Pessoa Jurídica e ou física para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, no que se refere a serviços de mecânica em geral e serviços elétricos, destinados à frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Conquista, para o ano exercício 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2012
Aquisição de pneus destinados a manutenção dos veículos e máquinas que atendem a Prefeitura Municipal de Conquista, secretarias de: Saúde, Gabinete, Administração, Educação e Cultura, Ação Social, Agricultura e Pecuária, Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2012
Contratação de empresa para: Aquisição de Oxigênio medicinal a ser utilizado por pacientes, usuários do SUS, em uso domiciliar, mediante prescrição médica. E nas ambulâncias para transportar pacientes com dificuldades respiratórias, durante o período de janeiro a dezembro de 2012; Locação de concentradores de oxigênio destinados a manutenção das Unidade de Saúde por ocasião de atendimento de pacientes com problemas respiratórios (pulmonar), durante o exercício de 2012. Sendo uma quantidade estimada de até 08(oito) aparelhos por mês.
EDITAL DE CONVITE - N.º 001/2012
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, visando atender a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Municipais.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2012
Aquisição de produtos químicos para tratamento de água das piscinas e limpeza de calçamento.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2012
Locação de um (01) ônibus, com capacidade mínima de 40 passageiros, ano de fabricação não inferior a 1990, em forma de km rodado, com estimativa de 10.000 km para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 10.000 km para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e 60.000 km pra a Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2012
Aquisição de quatro computadores, em atendimento ás Secretarias Municipais de Administração e Fazenda.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2012
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de realização do Carnaval 2012 a realizar-se nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2012, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme descrição constante no Termo de Referência.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 089/2011
Contratação de empresa especializada em organização, monitoramento esportivo e arbitragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2012
A aquisição de materiais de copa e cozinha que serão usados nas oficinas de grupos referenciados no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBF (Piso Básico Fixo), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2011
Locação de uma pá carregadeira,com operador, para que seja feita a manutenção de estradas, depósito de lixo, serviços urbanos e outros serviços diversos, por um período de seis meses, com estimativa de 1.200 horas, visando atender a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL Nº 001/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SECR. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
(clique aqui para ver o resultado)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Maria Cristina Abdalla, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2011
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - N.º 085/2011
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços através de transporte/fretamento de uma VAN com motorista, ano de fabricação não inferior a 1990, para atendimento á secretaria municipal de saúde, no transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise, que compões a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LEILÃO - N.º 004/2011
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de dois veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2011
Aquisição de botinas de segurança.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2011
Locação de um caminhão Pipa, 03 eixos, em bom estado de conservação destinado a aguação das ruas de terras do Município, Distritos de Guaxima e Jubaí e estradas vicinais em atendimento a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2011
Aquisição de materiais de construção e elétricos destinados á conservação e reforma de próprios municipais, vias urbanas (passeios, sarjetas, meio-fios, lombadas, galerias pluviais, rede de esgoto, etc), em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2011
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO de PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA GENUÍNAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, MEDIOS, SEMI PESADOS E PESADOS E MAQUINAS SEMI PESADAS E PESADAS DE SUA FROTA PELO MAIOR DESCONTO, DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL,conforme condições, descrições e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos, para o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2011
Aquisição de mercadorias destinadas ás cestas básicas em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social ,durante o ano letivo de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2011
Aquisição de materiais odontológicos destinados a manutenção dos serviços de atendimento nas unidades de saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2011
Aquisição de materiais de laboratório destinados a manutenção dos serviços de atendimento nas Unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2011
Aquisição de óleos lubrificantes e detergentes, destinados à manutenção e limpeza dos veículos e maquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Conquista
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2011
Aquisição de gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis, verduras, frutas, carnes e outros, destinados à
Alimentação Escolar para as escolas municipais de Ensino Fundamental (PNAE/FUNDAMENTAL), Infantil(PRÈ-ESCOLAO) e Creches municipais(PNAE/PNAC) de Conquista e Distrito de Jubaí, conforme relação anexa.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2011
Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo em geral destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Viação, Oras e Serviços Públicos, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2011
Aquisição de materiais de papelaria e expediente destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2011
Contratação de empresa especializada para fazer o levantamento da documentação para o IEPHA, referente ao ICMS cultural com base na Normativa da Resolução de 2011, para o exercício 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2011
Aquisição de medicamentos constantes da tabela da ABC Farma e de medicamentos manipulados, para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica, para o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/2011
Aquisição de suplemento alimentar e fraldas, conforme especificações em anexo, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2011
Contratação de empresa para fornecimento de cargas de gás de cozinha GLP 13 kg para a manutenção das secretarias municipais de: Esporte e Lazer, Educação e Cultura, Saúde, Administração, Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/2011
Aquisição de botinas de segurança, herbicidas para carpina química e materiais de segurança para o uso de defensivos agrícolas, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2011
Aquisição de cartuchos de tinta para impressora, toner e recarga de toner e fitas para impressora e fax para a manutenção das secretarias municipais de: Administração e Recursos Humanos, Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Turismo e meio Ambiente e Esporte e Lazer e Gabinete.
Aquisição lanches durante o ano letivo de 2012 ,destinados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBF (Piso Básico Fixo).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2011
Aquisição de brinquedos pedagógicos, CDs e DVDs destinados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBT (Piso Básico de Transição) e PBF (Piso Básico Fixo).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2011
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro, valor/ hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de Conquista, em atendimento à todas
as Secretarias do Município.
Aquisição lanches durante o ano letivo de 2012 ,destinados ao CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBF (Piso Básico Fixo).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2011
Aquisição de pão francês de aproximadamente 50 gramas, fornecido diariamente aos servidores de determinadas secretarias, bem como outras mercadorias abaixo especificadas, destinadas aos lanches das Secretarias Municipais.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2011
CLASSIFICAÇÃO FINAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA OFICINEIROS DO CRAS. EDITAL Nº 001/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS -- RETIFICAÇÃO
O Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Consuelo Aparecida de Souza, no uso de suas atribuições vem por meio deste, retificar o Edital nº 001/2011 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para constar as seguintes informações...
EDITAL Nº 002/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 22 e o inciso II do art. 61 da Lei Complementar Municipal nº 011/2010 de 26 de novembro de 2010, abre, conforme as normas deste Edital, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para selecionar servidores para função pública do quadro de reserva desta Secretaria. EDITAL DE PENALIDADE
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, a luz do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, decidiu, em decorrência do descumprimento contratual declinado no Processo de Licitação – Pregão Presencial nº 014/2011, Processo Administrativo nº 042/2011, conforme Contrato de aquisição de placas e letras manuscritas destinadas a diversas inaugurações de diversas obras realizadas pela Administração, aplicar à empresa EXPRESSA COMERCIAL LTDA., a penalidade de Advertência e rescisão contratual, com amparo no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e Clausula 11.1 letra “d” do contrato, devendo ainda ser convocada a segunda colocada para assinar contrato com a Administração Pública.
EDITAL Nº 002/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
O Município de Conquista/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Consuelo Aparecida de Souza, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL Nº 005/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
O Município de Conquista, por intermédio do Secretário Municipal de Transportes, Sr. José Humberto Mendonça, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido neste edital.
descumprimento contratual declinado no Processo de Licitação – Tomada de Preços nº. 005/2010, processo nº. 073/2010, conforme Contrato de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica, aplicar á empresa CONSTRUTORA GARIMPO LTDA., a penalidade de multa de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso do valor do contrato , com amparo no art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/93 e Clausula 16.1.2 do edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2011
Contratação de empresa especializa para prestação de serviços para realização do Reveillon 2011, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2011, com fornecimento de toda e estrutura, equipamentos, decoração, banda, materiais, mão de obra, etc, conforme
descrição do anexo l.
EDITAL DE LEILÃO N.º 003/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2011
Aquisição de um aparelho de ar condicionado destinado á sala de vacinação, com recursos do PAB/MAC, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2011
EDITAL Nº 004/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2011 -- REPUBLICADO
Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de monitoramento, capacitação de profissionais, acompanhamento na elaboração de projetos do Plano de Ações Articuladas – PAR, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL Nº 001/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O Município de Conquista, por intermédio do Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, Sr. Antônio Donizete Lucas de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2011 -- REPUBLICADO
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2011 -- REPUBLICADO
(clique aqui para ver na íntegra) -- (clique aqui para ver a retificação)
Aquisição de um caminhão zero km, acoplado a um Coletor Compactador de lixo 10m³ e Adesivos padrão FUNASA, conforme especificações em anexo, com recursos do Convênio nº039/2010, Processo nº25100.021917/2010-21 e o Município de Conquista – MG, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela portaria n.º 2131/11, de 03/01/2011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, pelo regime de menor preço global, objetivando a contratação de empresa para reforma da Praça Deputado Renato Azeredo, Contrato de Repasse nº 0313.611-08/2009.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 025/2011
Aviso de licitação: Prefeitura Municipal de Conquista torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, pelo regime de menor preço global, objetivando a contratação de empresa para reforma das Praças: Tancredo Neves, Ronaldo Vidal de Morais, Belarmino Alves e Carlos Bragato, Contrato de repasse nº0303.567-53/2009.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 004/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci, no uso de suas atribuições vem por meio deste, retificar o Edital nº 004/2011 – Secretaria Municipal de Saúde para constar as seguintes informações...
EDITAL Nº 004/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital. EDITAL Nº 002/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(clique aqui para ver na íntegra) -- (prorrogação de inscrições, clique aqui)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LEILÃO - N.º 002/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2011
Contratação de uma empresa especializada na elaboração de documentação, acompanhamento, estudos e emissão de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos órgãos governamentais, tendo em vista o licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito de Jubaí e do Aterro Sanitário e reserva legal da área.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 024/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2011
Aquisição de equipamentos destinados ás famílias cadastradas no Programa Bolsa Família referenciadas no CRAS- Centro de Referência, com recursos do IGD.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2011
Aquisição de frutas e verduras destinadas á merenda escolar, nas Creches municipais de Conquista e Distrito de Jubaí, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2011
Contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches e refrigerantes para pessoas que prestam serviço á Administração, visando atender diversas secretarias durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2011
Aquisição de frutas e verduras destinadas á merenda escolar, com recursos do PNAE/ENSINOFUNDAMENTAL,visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2011
Contratação de uma empresa para organizar os eventos Show do cantor Daniel que ocorrerá no dia 27.08.2011 e show no domingo dia 28.08.2011 promoção para a Divulgação do Turismo Interno e Cavalgada do Conquistense Ausente que ocorrerá no Parque de Exposição José Araújo em Conquista. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2011
Contratação de uma empresa para organização das comemorações do Centenário de Conquista no dia 30 de agosto de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2011
Contratação de empresa para fornecimento de lanches para as atividades do Projeto “Mais Vida”, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2011 (ALTERAÇÃO DE DATA)
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela Portaria n.º 2139/11, de 12/01/2.011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de lanches para as atividades do Projeto ”Mais Vida”, em atendimento á secretaria Municipal de Saúde.
Valor de referencia: R$2.479,33; Data e Horário para credenciamento dos licitantes e início da sessão: Ás 8:00 do dia 25 de agosto de 2011; Local para aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações, Secretaria Municipal de Administração – Praça Cel. Tancredo França, 181 - Centro, nesta cidade – Para informações, através dos telefones: (0xx34)-3353 -1228 – Ramal 202 - fac-símile: (0xx34)3353 – 1229 ou pelo endereço eletrônico: www.conquista.mg.gov.br.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2011
Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios e realização de show pirotécnico por ocasião das festividades de comemoração do Centenário de Conquista e Festa de Final de Ano (Reveillon), conforme descrição, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EDITAL RESUMIDO DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela Portaria n.º 2131/2011, de 03/01/2.011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo regime de maior oferta, objetivando a permissão de uso de bem público remunerado relativo ao espaço do Parque de Exposições João Araújo de Souza, onde funciona o BAR para atender o público nos dias 27 e 28 de agosto de 2011, podendo utilizar toda a área coberta e ainda a área externa, ressalvando que a área coberta equivale a 1.176,66 metros quadrados, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2011
Aquisição de 04 (quatro) computadores, sendo três (03) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01(um) para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e 01(um) notebook para a Secretaria Municipal de Gabinete.
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para construção de escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil-Proinfância, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 043/2011
Contratação de empresa especializa para fornecer os seguintes itens:
1.1 – Um palco construído mediante projeto firmado por engenheiro responsável, acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contemplando ATERRAMENTO e demais elementos de segurança necessários à apresentação do artista, palco este que deverá obedecer as seguintes dimensões: 16,00 (dezesseis) metros de frente (Boca de cena); 14,00 (quatorze) metros de profundidade e 08,80 (oito metros e 80 centímetros) de pé direito; 1,80 ( um metro e oitenta) do chão até o piso do palco e 07 (sete) metros piso até o teto, contendo também asa de PA. O teto do palco deverá possuir treliças para suportar até 2000 Kg (dois mil kilos) de iluminação e equipamentos. O palco deverá conter área livre de 08 metros para a colocação de estruturas.. (Todas as informações e especificações estão contidas nos documentos anexos). Este palco deverá estar montado e testado até as 08:00 horas do dia 27.08.2011 e permanecer no dia 28.08.2011. 1.2 – 03 (três) camarins sendo : CAMARIM 01 (Artista) - para 06 pessoas com tomada 110 w; com banheiro dentro do camarim; CAMARIM 02 (Músicos e Equipes Técnicas) – para 40 pessoas contendo tomadas 110 e 220 w e banheiro; CAMARIM 03 (Bailarinos)- para 08 pessoas e uma tomada de 110 w e banheiro. Os camarins deverão necessariamente conter, instalações sanitárias como já mencionado devidamente limpas e adequada iluminação. Deverão ainda ter chaves e não poderão ser abertos após o abastecimento, antes da chegada dos ocupantes a eles destinados. Dia 27.08.2011 e 28.08.2011.(doc. anexo)
1.3 - O palco deverá conter duas áreas de serviço com cobertura e fechamento medindo 6 x 4 metros, uma de cada lado, sendo um house mix monitor 06 x 04 metros com cobertura e área de serviço 06 x 04 metros com cobertura. Dia 27.08.2011 e 28.08.2011. (doc. anexo)
1.4. – Geradores: 02 (dois) de 500 KVA deixando 01 (um) de stand by. Dia 27 e 28/08/2011.
1.5- Equipamentos de PA, Áudio e iluminação conforme documentos anexos. Tudo deverá ser aprovado previamente pela empresa do cantor Daniel. 27.08 e 28.08.2011. 2 – 15 (quinze) banheiros químicos, sendo 02 adaptados para portadores de necessidades especiais, incluindo o serviço de limpeza e manutenção durante a realização do evento. 27.08 e 28.08.2011.
3 – Empresa de Segurança Especializada (cadastrada junto a Policia Federal) – contratar 50 pessoas devidamente uniformizadas e identificadas, sendo 40 (quarenta) homens e 10 (dez) mulheres. A segurança será para garantir a integridade física dos artistas, músicos, bailarinos e equipe técnica durante toda a permanência na cidade. O sistema de segurança deverá ser estendido em todos os lugares, principalmente aeroporto, palco, frente do palco, laterais do palco, acessos para o palco, camarins, traslados e hotel. E
ainda garantir a segurança no local do Evento. A segurança deverá ser para o dias 27.08 e 28.08.2011.
4 – Contratação de dois telões de alta definição 150 polegadas, acompanhadas de projetores de alta definição e operadores de áudio e vídeo, incluindo filmagens e reprodução ao vivo nos telões durante toda a realização do evento, incluindo Data show.
5 - Palco medindo 10 x 8 em estrutura conservada (nova) com área de serviço e 02 camarins.
6 – Sistema de som independente com P.A 10 x 10 – instalação em sistema FLY - devendo conter duas mesas digitais de 48 canais. O sistema de áudio deve ser de 4 Vias Ativo capaz de produzir sem distorções 120 dB SPL medindo na posição da House Mix sob qualquer circunstância. As caixas do P.A devem ser do tipo LINE. Obrigatoriedade de um FRONT FILL que será alimentado por uma saída Matrix da mesa do PA .
6.1 – Contratação de equipamentos de iluminação contendo movies lights de 500 e demais especificações em mapas de palco dos artistas com técnico apto a sua operação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA – MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº043/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2011
DOCUMENTAÇÃO E NOVA DATA.
A Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista, designada pela Portaria nº2139/2011, Iara Maria Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o edital nº043/2011, a saber:
-A data para abertura da sessão será no dia 16 de agosto de 2011 ás 8:00 hs.
-Foram exigidas novas documentações item 06.
Conquista, 01 de agosto de 2011.
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal São Domingos- 3ª parte, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2011
Contratação de uma empresa para proporcionar um show com a apresentação de 12 artistas (cantores), sendo que destes 04 (quatro) artistas deverão obter músicas classificadas pelas rádios como as 10 mais executadas, sendo eles de grande conhecimento do público com renome nacional. A empresa deverá ainda suportar todas as despesas com os camarins dos artistas sendo alimentação, bebidas e decoração durante todo o evento. Este evento deverá ser divulgado por emissora de rádio de alcance regional que transmita sua freqüência modulada (FM) e com sinal estável na cidade de Conquista – MG.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2011
Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniforme e quepes para a Fanfarra Municipal, em atendimento á Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2011
Aquisição de suplemento alimentar, similar ao Nutren 1.0, conforme especificações em anexo, em atendimento á Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2011
Locação de dois (02) veículos, sendo um (01) caminhão pipa para a aguação de estradas de acesso ao Distrito de Guaxima e ruas sem calçamento em Conquista e Distritos e um (01) ônibus com capacidade mínima de 40 passageiros sentados, devendo os veículos estarem em perfeito estado de conservação em atendimento a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos/Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Transporte.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2011
Aquisição de materiais de construção para reforma de residências de pessoas de baixa renda, em atendimento á Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º022/2011
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa ou pessoa física, para execução dos serviços de reforma do calçamento de diversas ruas da cidade, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2011
Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes destinados aos funcionários dos setores: operacional, garis, pintores, pedreiros, serviçais do terminal rodoviário, cantina da Prefeitura, motoristas, mecânicos e assessores, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2011
Aquisição de dois (02) veículos automotores, sendo um (01) tipo lotação com capacidade de 12 (doze) lugares, motor 1.4, total flex., ano/modelo 2011/2012, zero km, na cor branca, com todos os acessórios inclusos (tapetes, chave de roda, macaco, pneu reserva e cintos de segurança), destinado aos serviços de todas as Secretarias Municipais e um (01) veículo, tipo automóvel, com capacidade de 05 (cinco) lugares, motor 1.0 – total flex., ano/modelo 2011/2012, zero km, na cor branca, com todos os acessórios inclusos (tapetes, chaves de roda, macaco, pneu reserva e cintos de segurança), destinado aos serviços da Secretaria Municipal de
Administração, conforme demais especificações abaixo.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º ____/2.011
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de uma empresa especializada em organização, monitoramento, desenvolvimento esportivo e arbitragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2011
Aquisição de materiais para a pintura externa da Prefeitura Municipal e conservação do saguão e galerias dos Ex-Prefeitos, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2011
Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes escolares para as crianças das Escolas Municipais Dr. Prado Lopes e São Domingos, em atendimento á Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2011
Aquisição de produtos químicos para tratamento da água das piscinas e limpeza de calçamento do Conquista Tênis Clube, visando atender a Secretaria M. de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2011
Aquisição de móveis para a Escola São Domingos em atendimento á Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL RESUMIDO DA CARTA CONVITE N.º 019/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de cobertura na Quadra Poliesportiva do Conquista Tênis Clube, neste Município,
conforme contrato de repasse nº0309.093-52, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº020/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das Praças: Presidente Tancredo Neves, Vereador Ronaldo Vidal de Morais, Belarmino
Alves da Silva e Carlos Bragato, contrato de repasse nº 0303.357-53/2009, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2011
Contratação de uma emissora de rádio de alcance regional, que transmita sua programação em freqüência modulada (FM) e com sinal estável na cidade de Conquista – MG para proporcionar um show no domingo, dia 28.08.2011 véspera do aniversário da cidade – Centenário, com apresentação de 12 artistas (cantores), sendo que destes 04 (quatro) artistas deverá obter musica classificada pelas rádios como as 10 mais executadas, sendo eles de grande conhecimento do público, renome nacional.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2011
Aquisição de gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis, verduras, frutas, carnes e outros, destinados à Alimentação Escolar das Creches Municipais de Conquista e Distrito de Jubaí, conforme documentação anexa.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2011
Aquisição de 03 (três) computadores, sendo dois (02) com recurso PAB/MAC e um (01) com recurso PROGESUS para os Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
Aquisição de 05 (cinco) computadores, sendo quatro (04) para os Serviços de Administração e um (01) para os Serviços de Fazenda, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração.
Retificação ao Edital 018/2011 – Carta Convite
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista, Iara Maria Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA O EDITAL 018/2011, a saber: "O recebimento dos envelopes, contendo documentos de habilitação e propostas de preços, dar-se-a no Departamento de Compras e Licitações, sito a Praça Cel. Tancredo França – Centro – Conquista – MG, até às 13:00 horas do dia 15/06/2011, e o inicio da abertura dos envelopes ocorrerá às 13:00 horas do mesmo dia".
EDITAL RESUMIDO DA CARTA CONVITE N.º 018/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para recuperação de toda infraestrutura, urbanística da Av. Antônio Carlos, sob o regime de empreitada por preço global, em
atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº005/2011
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Complementar 123, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para revitalização da Praça Deputado Renato Azeredo, Processo de Repasse nº 0313611-96/2008, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
INFORMATIVO - PREGÃO N.º 007/2010
Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão nº 007/2010 - SES – Minas Gerais.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 017/2011
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da Praça Cel. Tancredo França, contrato de repasse nº0300401-96, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2011
Aquisição de abrigo para passageiros abaolodo com capacidade para 8 passageiros, medindo 4,00x2,50 mt, confeccionado em tubo 3 ½ pol., chapa 3mm, com cobertura em policabomato alveolar medindo 4,00 x 2,10mt e placa traseira para espaço publicitário confeccionado em chapa medindo 4,00 x1,20 mt,sendo os assentos e encostos anatômicos e instalação feita através de agulhas e vigas de concreto com armação 20x20 ferro 3/8 com 80 cm de profundidade, com instalação e montagem por conta da contratada, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
(clique aqui para visualizar a imagem do abrigo)
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2011
Prestação de serviços de retífica completa, com troca de peças do motor do veículo ambulância Ducato ano 2002, placa GZE-5045.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2011
Aquisição de materiais de enfermagem, destinados ás Unidades Básicas de Saúde Municipais, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2011
Aquisição de uma moto poda, nova HT 75, potência 1,3 CV, peso 7kg, 25,4cm cúbicos de cilindrada, capacidade do tanque de 440 ml de gasolina temperada,altura de corte de 5 metros, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2011
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA GENUÍNAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, MEDIOS, SEMI PESADOS E PESADOS E MAQUINAS SEMI PESADAS E PESADAS DE SUA FROTA PELO MAIOR DESCONTO, DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2011
Aquisição de pão francês de aproximadamente 50 gramas, fornecido diariamente aos servidores de determinadas secretarias.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2011
Contratação de empresa para fornecimento de refeições para pessoas que prestam serviço á Administração, visando atender diversas secretarias durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO N.º 001/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2011
Aquisição de estantes e armários, feitos sob encomenda, destinados ao prédio da Biblioteca Municipal Cônego José de Mello Resende.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2011
Aquisição de materiais esportivos para as atividades do Projeto “Mais Vida”, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2011
Aquisição de placas e letras manuscritas feitas sob encomenda destinadas a diversas obras e inaugurações realizadas pela Administração, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos .
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2011
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro, valor/ hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de Conquista, em atendimento à todos
os setores da Adminstração.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2011
Aquisição de cartuchos de tinta, fitas para impressora, toner e recarga de toner para a manutenção das secretarias municipais de: Administração e Recursos Humanos, Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Turismo e meio Ambiente e Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º /2011
Aquisição de materiais de construção e elétricos destinados á conservação de próprios municipais, vias urbanas e jardins, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Pùblicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2011
Aquisição de medicamentos constantes da tabela da ABC Farma e de medicamentos manipulados, para atendimento aos usuários do
SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2011
Aquisição de equipamentos e herbicidas destinados á realização dos serviços de carpina química, em atendimento á secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2011
Aquisição de materiais esportivos para realização de eventos esportivos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2011
Aquisição de 355 cargas de gás de cozinha GLP 13 kg para a manutenção das secretarias municipais de: Esporte e Lazer, Educação e Cultura, Saúde, Administração, Assistência Social e Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 013/2011
O Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, fará realizar Licitação na modalidade CARTA CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, combinada com a Lei Federal n.º 8.883/94, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, através da utilização de três (03) veículos modelo Kombi ou Van, ano de fabricação 2006 ou acima, para um período até 31/12/2011, podendo ser prorrogado se houver necessidade, atendendo pedido da Secretaria Municipal de Transportes.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º019/2011
Aquisição de materiais de papelaria e expediente destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º011/2011
Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo em geral destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Viação, Oras e Serviços Públicos, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º017/2011
Aquisição de acessórios, peças e instrumentos musicais para a formação da fanfarra Municipal de Conquista, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A abertura da sessão será às 13:00 horas, do dia 10 de março de 2011, no Departamento de Licitações, localizado na Praça Cel .Tancredo França, 181, Centro, quando serão recebidos os envelopes proposta e documentação, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º028/2011
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de realização do carnaval 2011 – a realizar-se do dia 04 de março até as 04:00 horas do dia 09 de março de 2011, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme termo de referência (Anexo I).
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º004/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela Portaria n.º 2131/11, de 03/01/2.011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, pelo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal São Domingos, Convênio 192/2010, em atendimento a Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
Acompanhe abaixo as últimas publicações de leis:
Decreto n.º1591 de 19 julho 2013 - Município de Conquista MG(clique aqui para Ler na íntegra)
CÓDIGO DE POSTURAS DE CONQUISTA/MG(clique aqui para Ler na íntegra)
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(clique aqui para Ler na íntegra)
ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONQUISTA/MG (VERSÃO 2012)(clique aqui para Ler na íntegra)	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG(clique aqui para Ler na íntegra)	LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Conquista, revoga a Lei Municipal n. 871 de 15.05.2007 e seus anexos, e dá outras providências”.
PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG(clique aqui para Ler na íntegra)