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Timestamp: 2020-05-26 21:41:46+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 21', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 13']

25 resultados para ementa equilibrada
Portaria N.º 22/1998 de 25 de Junho
...7.2. Saber receber . 7.3. Saber servir . 8. Fazer uma Ementa . 8.1. Refeição equilibrada . 8.2. Fontes vitamínicas e minerais ...
Regulamento n.º 503/2019
...órios escolares permitem o fornecimento de uma refeição equilibrada, com qualidade e quantidade adequada a cada aluno, cumprindo os requisitos ....CAPÍTULO IIIComposição das Refeições e Afixação de EmentasArtigo 6.ºComposição das Refeições1 - A refeição é composta por sopa, ...
... desenvolvimento, como refeições que sejam, por natureza, equilibradas e saudáveis. Assim, vem esta Câmara Municipal em conformidade com as ...Artigo 5.º Ementa 1 - As ementas são elaboradas pelas entidades prestadoras de serviço de ...
... desenvolvimento, como refeições que sejam, por natureza, equilibradas e saudáveis. O presente Regulamento foi objeto de consulta pública, ...Artigo 5.º Ementa 1 - As ementas são elaboradas pelas entidades prestadoras de serviço de ...
Edital n.º 765/2017
...ças, em refeitórios escolares, uma alimentação saudável, equilibrada e adequada às necessidades da população escolar; d) Acolhimento - ...Artigo 21.º Ementas 1 - As ementas serão elaboradas pela Câmara Municipal, ou no caso de ...
...Pretendeu-se, por esta via, assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades da população escolar e, bem assim, ...Artigo 8.º Ementas 1 - As refeições servidas nos refeitórios escolares devem obedecer às ...
Regulamento n.º 360/2019
...ços designados para o efeito, uma alimentação saudável, equilibrada e adequada às suas necessidades. 2 - As AAAF/Prolongamento de Horário ... Artigo 9.º Ementas 1 - A ementa diária é composta por sopa de vegetais frescos, um prato de ...
Edital n.º 752/2019
... de Refeições: serviço que visa assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades da população escolar, segundo os princípios ...Artigo 13.º Das Ementas 1 - As refeições a servir diariamente constam de uma ementa semanal que ...
... escolar destinado a assegurar aos alunos uma alimentação equilibrada e a um preço acessível. 2 - As refeições são prioritariamente ...7 - As ementas diárias são compostas por: a) Uma sopa de vegetais, tendo por base ...
...ões em refeitórios escolares visa assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades da população escolar, respeitando os ...ementa do dia é afixada em cada estabelecimento de ensino. 5 - A refeição ...
Regulamento n.º 535/2019
... assegurar a todas as crianças uma alimentação adequada e equilibrada nutricionalmente, tendo em conta as orientações emanadas da ...2 - A ementa semanal é afixada nos estabelecimentos de ensino em locais visíveis e ...
...ão e o encargo com o serviço de refeições; k) O cumprimento das ementas que sustentam a confeção das refeições e o seu controlo; l) A ... assegurar a todas as crianças uma alimentação adequada e equilibrada nutricionalmente, respeitando as capitações devidas, ajustadas às ...
... na venda (sentar o cliente, apresentar e explicar a lista, sugerir ementa, receber o pedido, apresentar a conta e receber o pagamento) e os ..., que se prolongou por bastante tempo, é de reputar como equilibrada a importância de € 15.000,00, a título de compensação pelos danos ...
... adequado ao ano frequentado, bem como de uma planificação equilibrada das atividades curriculares e extracurriculares, contribuindo para o bom ...de Paderne; d) Enviar atempadamente as ementas semanais excepto na EB1 de Ferreiras, EB1 e J. Inf. de Paderne. 3 - Na ...
Acórdão nº 05831/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2010
....° 5, alínea a) do Caderno de Encargos, preceito que exige que as ementas propostas a concurso sejam acompanhadas da descrição dos métodos de ... ainda ao interesse em facultar às crianças uma alimentação equilibrada e saudável. 14.ª	Ora, sem a descrição do método de confecção é ...
Acórdão nº 05831/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
..., apenas o almoço, que será constituído por uma refeição equilibrada segundo as normas gerais de alimentação emanadas do Instituto de Acção ..., não dando direito ao fornecimento de refeição diferente da ementa diária estabelecida para os alunos. 3 - O pagamento das refeições é ...
... ou não, deverá ser quantitativa e qualitativamente equilibrada e obedecer aos seguintes requisitos técnicos diários mínimos: 1 - ...- Carne ou peixe, complementado com ovo, sempre que a ementa o justifique. A refeição pode ser fornecida utilizando mais de uma ...
Decreto Regulamentar n.º 8/89, de 21 de Março de 1989
... deverá tomar-se em conta a ponderação racional e equilibrada dos seguintes factores essenciais: a) Localização; b) Índice exprimindo ...Art. 231.º - 1 - Nestes estabelecimentos a ementa deverá permitir ao cliente a escolha entre, pelo menos, duas variedades ...
... alimentares e outros de primeira necessidade; Definir a ementa tipo para a população portuguesa em função das idades e categorias ... princípios a que deve obedecer uma alimentação racional e equilibrada, nomeadamente através de campanhas de educação alimentar; Preparar ...
A Publicidade a Alimentos e Bebidas: as Alegações Nutricionais
À medida que os cidadãos compreendem que os problemas da saúde e da doença estão relacionados com o estilo de vida e com o comportamento, sendo responsáveis pelo bem estar e qualidade de vida torna-se cada vez maior a necessidade de Educação para a Saúde da população.
... simples e educativo: a cantina escolar fornecer refeições equilibradas baseadas na roda dos alimentos envolvendo os professores da área de ...O que custa introduzir a sopa como fazendo parte da ementa e enfeitá-la com uma folha de salsa, hortelã, cenoura ralada ou ...
Acórdão nº 08P1410 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Julho de 2008
I - O art. 71.º do CPP («processo de adesão») consagra a interdependência das acções penal, para aplicação das reacções criminais adequadas, e civil, para a reparação dos danos patrimoniais e não patrimoniais a que a infracção tenha dado causa. II -	A interdependência das acções significa que mantêm a independência nos pressupostos e nas finalidades (objecto), sendo a acção penal dependente dos
... Infância, ocorreram, entre outras, as seguintes situações: a) A ementa das refeições servidas na cantina às crianças tinha por base alimentos ... em si mesmas, devendo, por isso, merecer adequada protecção, equilibrada e proporcional, na confluência com outros direitos; a protecção ...
Concorrência de empresas de telecomunicações
A consulta. Quesitos. Parecer. A) A administração e a ordem constitucional. 1) A Administração e o devido processo legal. 2) Contraditório e direito à prova. 3) Publicidade e direito à prova. 4) O direito à prova no processo administrativo. 5) A legalidade da prova no processo administrativo: provas ilegítimas e provas ilícitas. 6. Provas ilegitimamente produzidas: as conseqüências processuais
... em recentíssimo julgado da lavra do Ministro Celso de Mello, cuja ementa vale transcrever:. "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem ..., a impessoalidade significa a exigência de ponderação equilibrada de todos os interesses envolvidos, para evitar decisões movidas por ...
cedencia posição contrato
Acordo horizontal