Source: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=2000
Timestamp: 2019-09-22 16:04:06+00:00
Document Index: 50192243

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 169', 'artigo 2', 'artigo 14', 'artigo 82', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 19']

► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 2000
Decretos numerados de 2000
390 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 9346, de 29-12-2000
Download: D9346.pdf
cód. 13337
Decreto n. 9345, de 29-12-2000
Download: D9345.pdf
cód. 13336
Decreto n. 9344, de 29-12-2000
Download: D9344.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.598.753,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13335
Decreto n. 9343, de 29-12-2000
Download: D9343.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13334
Decreto n. 9342, de 29-12-2000
Download: D9342.pdf
cód. 13333
Decreto n. 9341, de 29-12-2000
Download: D9341.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 9044, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13332
Decreto n. 9340, de 29-12-2000
Download: D9340.pdf
cód. 13331
Decreto n. 9339, de 29-12-2000
Download: D9339.pdf
cód. 13330
Decreto n. 9337, de 29-12-2000
Download: D9337.pdf
cód. 13328
Decreto n. 9336, de 29-12-2000
Download: D9336.pdf
Decreto n. 9335, de 28-12-2000
Download: D9335.pdf
Regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação para os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN-RO.
cód. 13326
Decreto n. 9334, de 28-12-2000
Download: D9334.pdf
Exclui servidores dos Anexos dos Decretos nºs 8954 e 8955, de 17 de janeiro de 2000 e revoga o Decreto nº 9052, de 10 de abril de 2000.
cód. 13325
Decreto n. 9333, de 28-12-2000
Download: D9333.pdf
Fixa o coeficiente para atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – UPF/RO
cód. 13324
Decreto n. 9332, de 28-12-2000
Download: D9332.pdf
cód. 13323
Decreto n. 9331, de 28-12-2000
Download: D9331.pdf
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO, para o exercício de 2000 a 2002, e dá outras providências.
cód. 13322
Decreto n. 9330, de 28-12-2000
Download: D9330.pdf
Altera os artigos 2º, 5º, 6º e 9º do Decreto nº 9246, de 27 de outubro de 2000, e dá outras providências.
cód. 13321
Decreto n. 9329, de 27-12-2000
Download: D9329.pdf
cód. 13320
Decreto n. 9327, de 27-12-2000
Download: D9327.pdf
cód. 13318
Decreto n. 9326, de 27-12-2000
Download: D9326.pdf
cód. 13317
Decreto n. 9325, de 26-12-2000
Download: D9325.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 13316
Decreto n. 9324, de 22-12-2000
Download: D9324.pdf
cód. 13315
Decreto n. 9323, de 22-12-2000
Download: D9323.pdf
cód. 13314
Decreto n. 9322, de 22-12-2000
Download: D9322.pdf
cód. 13313
Decreto n. 9321, de 22-12-2000
Download: D9321.pdf
cód. 13312
Decreto n. 9320, de 22-12-2000
Download: D9320.pdf
cód. 13311
Decreto n. 9319, de 22-12-2000
Download: D9319.pdf
cód. 13310
Decreto n. 9318, de 22-12-2000
Download: D9318.pdf
Decreto n. 9317, de 20-12-2000
Download: D9317.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.894.123,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9315, de 13-12-2000
Download: D9315.pdf
Altera a redação do artigo 8º, do Decreto nº 8860, de 21 de setembro de 1999.
Decreto n. 9314, de 13-12-2000
Download: D9314.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.050.603,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9313, de 29-12-2000
Download: D9313.pdf
cód. 13304
Decreto n. 9312, de 08-12-2000
Download: D9312.pdf
Institui o Programa Estadual de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M, e dá outras providências.
cód. 13303
Decreto n. 9311, de 08-12-2000
Download: D9311.pdf
cód. 13302
Decreto n. 9310, de 08-12-2000
Download: D9310.pdf
Exclui servidora da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
Decreto n. 9309, de 08-12-2000
Download: D9309.pdf
Decreto n. 9308, de 08-12-2000
Download: D9308.pdf
cód. 13299
Decreto n. 9307, de 07-12-2000
Download: D9307.pdf
Retifica a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, constantes do Decreto nº 9155, de 21 de julho de 2000.
cód. 13298
Decreto n. 9306, de 07-12-2000
Download: D9306.pdf
Retifica a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, constantes do Decreto nº 9165, de 02 de agosto de 2000.
Decreto n. 9305, de 07-12-2000
Download: D9305.pdf
Retifica a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, constantes do Decreto nº 9226, de 03 de outubro de 2000.
Decreto n. 9304, de 06-12-2000
Download: D9304.pdf
cód. 13295
Decreto n. 9303, de 06-12-2000
Download: D9303.pdf
cód. 13294
Decreto n. 9302, de 06-12-2000
Download: D9302.pdf
cód. 13293
Decreto n. 9301, de 06-12-2000
Download: D9301.pdf
cód. 13292
Decreto n. 9300, de 05-12-2000
Download: D9300.pdf
cód. 13291
Decreto n. 9299, de 05-12-2000
Download: D9299.pdf
cód. 13290
Decreto n.9298, de 05-12-2000
Download: D9298.pdf
cód. 13289
Decreto n. 9297, de 05-12-2000
Download: D9297.pdf
cód. 13288
Decreto n. 9296, de 05-12-2000
Download: D9296.pdf
cód. 13287
Decreto n. 9295, de 05-12-2000
Download: D9295.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 9294, de 05-12-2000
Download: D9294.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 7915, de 15 de junho de 1997.
Decreto n. 9293, de 05-12-2000
Download: D9293.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão 138 KV, ligando a Subestação Abunã 230/138 KV, município de Porto Velho, à Subestação Guajará-Mirim 138 KV, município de Guajará-Mirim, e dá outras providências.
Decreto n. 9292, de 05-05-2000
Download: D9292.pdf
Dispõe sobre Concessão do Título de Pensão Policial Militar, e dá outras providências.
cód. 13283
Decreto n. 9291, de 04-12-2000
Download: D9291.pdf
cód. 13282
Decreto n. 9290, de 04-12-2000
Download: D9290.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 9220, de 26 de setembro de 2000.
cód. 13281
Decreto n. 9289, de 04-12-2000
Download: D9289.pdf
cód. 13280
Decreto n. 9288, de 29-11-2000
Download: D9288.pdf
Revoga o Decreto nº 9093, de 15 de maio de 2000.
cód. 13279
Decreto n. 9287, de 29-11-2000
Download: D9287.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão 230 KV Subestação Abunã, Estado de Rondônia a Subestação Rio Branco I, no Estado do Acre e dá outras providências.
Decreto n. 9286, de 29-11-2000
Download: D9286.pdf
cód. 13277
Decreto n. 9285, de 29-11-2000
Download: D9285.pdf
cód. 13276
Decreto n. 9284, de 29-11-2000
Download: D9284.pdf
Decreto n. 9283, de 29-11-2000
Download: D9283.pdf
Decreto n. 9282, de 28-11-2000
Download: D9282.pdf
Decreto n. 9281, de 28-11-2000
Download: D9281.pdf
Decreto n. 9280, de 29-11-2000
Download: D9280.pdf
d9279, de 28-11-2000
Download: D9279.pdf
Decreto n. 9278, de 27-11-2000
Download: D9278.pdf
Decreto n. 9477, de 27-11-2000
Torna sem efeito promoção de Oficial PM e promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 9276, de 27-11-2000
Download: D9276.pdf
Decreto n. 9275, de 27-11-2000
Download: D9275.pdf
cód. 13266
Decreto n. 9274, de 27-11-2000
Download: D9274.pdf
cód. 13265
Decreto n. 9273, de 27-11-2000
Download: D9273.pdf
Torna sem efeito promoção de Oficial e promove oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13264
Decreto n. 9272, de 27-11-2000
Download: D9272.pdf
Decreto n. 9271, de 27-11-2000
Download: D9271.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.120.003,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13262
Decreto n. 9270, de 23-11-2000
Download: D9270.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.680.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9263, de 14-11-2000
Download: D9263.pdf
Convoca a IV Conferência Estadual de Saúde, Etapa da “XI Conferência Nacional de Saúde”, em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 13254
Decreto n. 9260, de 09-11-2000
Download: D9260.pdf
Substitui representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
Decreto n. 9259, de 07-11-2000
Download: D9259.pdf
Concede parcelamento excepcional para o caso que especifica e estabelece providências correlatas
cód. 13250
Decreto n. 9258, de 07-11-2000
Download: D9258.pdf
cód. 13249
Decreto n. 9257, de 07-11-2000
Download: D9257.pdf
Decreto n. 9256, de 07-11-2000
Download: D9256.pdf
cód. 13247
Decreto n. 9255, de 07-11-2000
Download: D9255.pdf
cód. 13246
Decreto n. 9254, de 07-11-2000
Download: D9254.pdf
Decreto n. 9253, de 07-11-2000
Download: D9253.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.691.430,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9252, de 06-11-2000
Download: D9252.pdf
cód. 13243
Decreto n. 9251, de 01-11-2000
Download: D9251.pdf
cód. 13242
Decreto n. 9250, de 01-11-2000
Download: D9250.pdf
Cria a Medalha Comemorativa dos 25 Anos de Criação da Polícia Militar do Estado de Rondônia e aprova o seu Regulamento.
cód. 13241
Decreto n. 9249, de 01-11-2000
Download: D9249.pdf
Institui o uso da platina nos Uniformes Básicos 3º A e 3º B, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para Oficial, Aspirante-a-Oficial e Subtenente PM.
cód. 13240
Decreto n. 9248, de 01-11-2000
Download: D9248.pdf
Institui o 2º Uniforme “C” Passeio ( 2º C Passeia) na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 9246, de 27-10-2000
Download: D9246.pdf
Decreto n. 9245, de 26-10-2000
Download: D9245.pdf
Autoriza WILLIAN JOSÉ CURI, para ordenar despesas do Programa PLANAFLORO.
cód. 13236
Decreto n. 9244, de 25-10-2000
Download: D9244.pdf
Decreto n. 9243, de 25-10-2000
Download: D9243.pdf
Dispõe sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, no âmbito da Administração Pública Estadual.
Decreto n. 9242, de 25-10-2000
Download: D9242.pdf
Dispõe sobre o art. 15, do Decreto nº 8997, de 18 de fevereiro de 200.
Decreto n. 9241, de 25-10-2000
Download: D9241.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.778.495,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9240, de 24-10-2000
Download: D9240.pdf
Prorroga o prazo previsto no artigo 5º, inciso II, do Decreto nº 9188, de 23 de agosto de 2000 (isenção de taxa estadual para inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Rondônia – CAD/ICMS-RO).
Decreto n. 9239, de 23-10-2000
Download: D9239.pdf
Demite o servidor do Estado de Rondônia JOEL DE OLIVEIRA, a bem do serviço público.
Decreto n. 9238, de 20-10-2000
Download: D9238.pdf
Suspende, nos termos do artigo 169, inciso II, da Lei Complementar nº 68/922, de 09 de dezembro de 1992, Procuradores do Estado.
cód. 13229
Decreto n. 9237, de 20-10-2000
Download: D9237.pdf
Cria a Revista jurídica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Decreto n. 9236, de 18-10-2000
Download: D9236.pdf
Decreto n. 9235, de 18-10-2000
Download: D9235.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 8940, de 30 de dezembro de 1999.
cód. 13226
Decreto n. 9234, de 18-10-2000
Download: D9234.pdf
Decreto n. 9233, de 16-10-2000
Download: D9233.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.572.311,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9232, de 13-10-2000
Download: D9232.pdf
Decreto n. 9231, de 10-10-2000
Download: D9231.pdf
cód. 13222
Decreto n. 9230, de 06-10-2000
Download: D9230.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.961.397,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13221
Decreto n. 9229, de 06-10-2000
Download: D9229.pdf
Aprova o quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2.000.
Decreto n. 9228, de 04-10-2000
Download: D9228.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9139, de 17 de julho de 2000.
cód. 13219
Decreto n. 9227, de 03-10-2000
Download: D9227.pdf
Retifica a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, constantes do Decreto nº 9165, de 02 de agosto de 2000.
cód. 13218
Decreto n. 9226, de 03-10-2000
Download: D9226.pdf
Dá nova denominação a Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especifica.
cód. 13217
Decreto n. 9225, de 03-10-2000
Download: D9225.pdf
Decreto n. 9224, de 03-10-2000
Download: D9224.pdf
Aprova modificação no Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, aprovado pelo Decreto nº 5748, de 04 de dezembro de 1992.
cód. 13215
Decreto n. 9223, de 27-09-2000
Download: D9223.pdf
Aprova o regulamento da Lei nº 887, de 21 de março de 2000, que “Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
cód. 13214
Decreto n. 9222, de 27-09-2000
Download: D9222.pdf
Exclui servidor do Anexo I do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
Decreto n. 9221, de 27-09-2000
Download: D9221.pdf
Exclui servidores do Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
Decreto n. 9220, de 26-09-2000
Download: D9220.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.
Decreto n. 9219, de 25-09-2000
Download: D9219.pdf
Decreto n. 9218, de 25-09-2000
Download: D9218.pdf
cód. 13209
Decreto n. 9216, de 21-09-2000
Download: D9216.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.742.985,36 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9215, de 20-09-2000
Download: D9215.pdf
Decreto n. 9214, de 20-09-2000
Download: D9214.pdf
cód. 13205
Decreto n. 9213, de 20-09-2000
Download: D9213.pdf
Decreto n. 9212, de 20-09-2000
Download: D9212.pdf
Decreto n. 9211, de 20-09-2000
Download: D9211.pdf
Decreto n. 9210, de 19-09-2000
Download: D9210.pdf
Institui o Comitê Estadual de Alfabetização, estabelece suas competências, sua composição, nomeia seus membros e dá outras providências.
cód. 13201
Decreto n. 9209, de 15-09-2000
Download: D9209.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que específica, necessária à construção da Linha de Transmissão 230 KV – Porto Velho / Subestação de 230/138/13.8 KV Abunã e dá outras providências.
Decreto n. 9208, de 13-09-2000
Download: D9208.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955 de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13199
Decreto n. 9207, de 13-09-2000
Download: D9207.pdf
cód. 13198
Decreto n. 9206, de 13-09-2000
Download: D9206.pdf
Constitui Comissão Especial para propor medidas saneadoras relativas a convênios firmados entre o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência de Justiça e Defesa da Cidadania, e o Ministério da Justiça.
cód. 13197
Decreto n. 9205, de 06-09-2000
Download: D9205.pdf
Aprova as Normas Reguladoras do Curso Superior de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CSBM/2000.
Decreto n. 9204, de 06-09-2000
Download: D9204.pdf
Cria o Curso Superior de Bombeiros Militar – CSBM, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 9203, de 04-09-2000
Download: D9203.pdf
Substitui membro da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações, constituída pelo Decreto nº 9083, de 08 de maio de 2000.
cód. 13194
Decreto n. 9202, de 31-08-2000
Download: D9202.pdf
Decreto n. 9201, de 31-08-2000
Download: D9201.pdf
Decreto n. 9200, de 31-08-2000
Download: D9200.pdf
Decreto n. 9199, de 31-08-2000
Download: D9199.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, quanto à instituição da substituição tributária de telhas, cumeeiras e caixas d’água e dá outras providências.
Decreto n. 9198, de 25-08-2000
Download: D9198.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 8348, de 1º de junho de 1998, que tornou sem efeito promoções de policiais-militares.
cód. 13189
Decreto n. 9197, de 25-08-2000
Download: D9197.pdf
Decreto n. 9196, de 25-08-2000
Download: D9196.pdf
cód. 13187
Decreto n. 9195, de 25-08-2000
Download: D9195.pdf
Decreto n. 9194, de 25-08-2000
Download: D9194.pdf
cód. 13185
Decreto n. 9193, de 25-08-2000
Download: D9193.pdf
Decreto n. 9192, de 25-08-2000
Download: D9192.pdf
Decreto n. 9191, de 25-08-2000
Download: D9191.pdf
cód. 13182
Decreto n. 9190, de 25-08-2000
Download: D9190.pdf
Decreto n. 9189, de 23-08-2000
Download: D9189.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.056.069,22 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13180
, de 23-08-2000
Download: D9188.pdf
Dispõe sobre o cancelamento das multas aplicadas por falta de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Rondônia – CAD/ICMS-RO, autorizado pelo parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº 914, de 19 de julho de 2000, e dá outras providências.
Decreto n. 9187, de 22-08-2000
Download: D9187.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CONDER.
Decreto n. 9186, de 22-08-2000
Download: D9186.pdf
Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Polícia da Polícia Civil do Estado de Rondônia – CSP/PCRO e dá outras providências.
cód. 13177
Decreto n. 9185, de 21-08-2000
Download: D9185.pdf
Promove Auxiliar de Necrópsia pelo critério de antigüidade.
Decreto n. 9184, de 21-08-2000
Download: D9184.pdf
Promove Técnico de Laboratório pelo critério de antigüidade.
Decreto n. 9183, de 21-08-2000
Download: D9183.pdf
Promove Escrivães de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13174
Decreto n. 9182, de 21-08-2000
Download: D9182.pdf
Promove Agentes de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13173
Decreto n. 9181, de 22-08-2000
Download: D9181.pdf
cód. 13172
Decreto n. 9180, de 21-08-2000
Download: D9180.pdf
Promove Agente de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13171
Decreto n. 9179, de 21-08-2000
Download: D9179.pdf
Promove Delegados de Polícia pelo critério de antigüidade.
Decreto n. 9178, de 21-08-2000
Download: D9178.pdf
Decreto n. 9177, de 21-08-2000
Download: D9177.pdf
Promove Delegado de Polícia pelo critério de merecimento.
cód. 13168
Decreto n. 9176, de 21-08-2000
Download: D9176.pdf
Decreto n. 9175, de 21-08-2000
Download: D9175.pdf
cód. 13166
Decreto n. 9174, de 21-08-2000
Download: D9174.pdf
Promove Delegado de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13165
Decreto n. 9173, de 21-08-2000
Download: D9173.pdf
cód. 13164
Decreto n. 9172, de 21-08-2000
Download: D9172.pdf
Altera a composição da Equipe Multidisciplinar encarregada de proceder estudos técnicos e outros previstos no Programa Estadual de Desestatização – PED, constituída pelo Decreto nº 8864, de 21 de setembro de 1999.
cód. 13163
Decreto n. 9171, de 21-08-2000
Download: D9171.pdf
Nomeia membros do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – PED e revoga o Decreto nº 8863, de 21 de setembro de 1999.
Decreto n. 9170, de 10-08-2000
Download: D9170.pdf
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V da Constituição Estadual e nos termos do art. 178, inciso I, da Lei Complementar nº 68/92, de 09 de dezembro de 1992.
cód. 13161
Decreto n. 9169, de 14-08-2000
Download: D9169.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.105.860,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13160
Decreto n. 9167, de 07-08-2000
Download: D9167.pdf
cód. 13158
Decreto n. 9166, de 07-08-2000
Download: D9166.pdf
cód. 13157
Decreto n. 9165, de 02-08-2000
Download: D9165.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Porto Velho e dá outras providências.
cód. 13156
Decreto n. 9164, de 31-07-2000
Download: D9164.pdf
Decreto n. 9163, de 31-07-2000
Download: D9163.pdf
Aprova o Regulamento do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, criado pela Lei Complementar n° 61, de 21 de julho de 1992.
cód. 13154
Decreto n. 9162, de 31-07-2000
Download: D9162.pdf
Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Mineral do Estado de Rondônia – PRODIC, criado pela Lei Complementar n° 61, de 21 de Julho de 1992.
Decreto n. 9161, de 31-07-2000
Download: D9161.pdf
Decreto n. 9160, de 24-07-2000
Download: D9160.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.351.914,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9159, de 24-07-2000
Download: D9159.pdf
cód. 13150
Decreto n. 9158, de 24-07-2000
Download: D9158.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, quanto à estrutura do número de inscrição estadual no CAD/ICMS, implanta o Módulo Contribuinte do Sistema SITAFE/RO, aprova novos modelos para FAC, FIC e GIAM, restabelece a autenticação manual nos documentos de arrecadação, altera o Decreto nº 8945, de 30 de dezembro de 1999, que trata do regime simplificado “SIMPLES RONDÔNIA”, e dá outras providências.
cód. 13149
Decreto n. 9157, de 24-07-2000
Download: D9157.pdf
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais – TATE do Estado de Rondônia
cód. 13148
Decreto n. 9156, de 21-07-2000
Download: D9156.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Espigão D’Oeste, Mirante da Serra, Pimenta Bueno e Urupá e dá outras providências.
Decreto n. 9155, de 21-07-2000
Download: D9155.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Alvorada D’Oeste e Presidente Médici e dá outras providências.
Decreto n. 9154, de 21-07-2000
Download: D9154.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Itapuã D’Oeste e dá outras providências.
cód. 13145
Decreto n. 9153, de 21-07-2000
Download: D9153.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Ariquemes, Jaru, Theobroma e Governador Jorge Teixeira de Oliveira, e dá outras providências.
cód. 13144
Decreto n. 9152, de 21-07-2000
Download: D9152.pdf
Cria Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Multisseriadas, no Município de Porto Velho e dá outras providências.
Decreto n. 9151, de 21-07-2000
Download: D9151.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.
Decreto n. 9150, de 21-07-2000
Download: D9150.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Ouro Preto do Oeste, Nova União, Vale do Paraíso e Teixeirópolis e dá outras providências.
cód. 13141
Decreto n. 9149, de 21-07-2000
Download: D9149.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na Zona Rural do Município de Porto Velho e dá outras providências
cód. 13140
Decreto n. 9148, de 21-07-2000
Download: D9148.pdf
Retifica a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, incluídas nos Decretos nºs 9001, 9004 e 9005, de 23 de fevereiro de 2000 e dá outras providências
Decreto n. 9147, de 21-07-2000
Download: D9147.pdf
Retifica denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Pimenta Bueno, objeto do Decreto nº 9002, de 23 de fevereiro de 2000
cód. 13138
Decreto n. 9146, de 19-07-2000
Download: D9146.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.963.770,82 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9145, de 19-07-2000
Download: D9145.pdf
Designa servidores para comporem Comissão Especial
cód. 13136
Decreto n. 9144, de 19-07-2000
Download: D9144.pdf
Exclui servidores do Decreto nº 8946, de 10 de janeiro de 2000
Decreto n. 9143, de 19-07-2000
Download: D9143.pdf
Estabelece o quantitativo do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
Decreto n. 9142, de 19-07-2000
Download: DEC9142.doc
Regulamenta a Lei nº 891, de 25 de abril de 2000, que “Dispõe sobre a Redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação, de acordo com a Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998” e dá outras providências
cód. 13133
Decreto n. 9141, de 18-07-2000
Download: D9141.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13132
Decreto n. 9140, de 18-07-2000
Download: D9140.pdf
Dispõe sobre transação a respeito das obrigações tributárias relativas ao ICMS, devidas pela empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON, nas condições que estabelece, e dá outras providências
Decreto n. 9138, de 17-07-2000
Download: D9138.pdf
Regulamenta o Conselho Estadual de Defesa Civil – CONSEDEC, e dá outras providências
cód. 13129
Decreto n. 9137, de 17-07-2000
Download: D9137.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providências.
cód. 13128
Decreto n. 9136, de 17-07-2000
Download: D9136.pdf
Reorganiza o Sistema Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências
cód. 13127
Decreto n. 9135, de 13-07-2000
Download: D9135.pdf
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 9037, de 28 de março de 2000 e dá outras providências
cód. 13126
Decreto n. 9134, de 13-07-2000
Download: D9134.pdf
Regulamenta a Lei nº 837, de 19 de outubro de 1999, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento das multas de trânsito e dá outras providências
Decreto n.9133, de 13-07-2000
Download: D9133.pdf
Aprova normas de solicitação e concessão de passagens aéreas e terrestres, emitidas pela Coordenadoria-Geral de Apoio à Governadoria.
Decreto n.9132, de 12-07-2000
Download: D9132.pdf
Determina a conferência pela Controladoria Geral do Estado, da autenticação de 2ª fase nas Notas Fiscais que acobertarem a realização de operações entre contribuintes e órgãos públicos ou empresas da administração direta ou indireta
Decreto n. 9131, de 12-07-2000
Download: D9131.pdf
cód. 13122
Decreto n. 9130, de 29-06-2000
Download: D9130.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, O Diploma “Amigo do Corpo de Bombeiros Militar” , na forma que menciona
Decreto n. 9129, de 27-06-2000
Download: D9129.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n. 9128, de 27-06-2000
Download: D9128.pdf
Regulamenta a Lei nº 821, de 30 de junho de 1999, que dispõe sobre Educação Indígena, e dá outras providências
Decreto n. 9127, de 27-06-2000
Download: D9127.pdf
Retifica a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada na jurisdição de Alta Floresta D’Oeste, objeto do Decreto nº 9001, de 23 de fevereiro de 2000 e dá outras providências
Decreto n. 9126, de 27-06-2000
Download: D9126.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.791.112,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 13117
Decreto n. 9125, de 27-06-2000
Download: D9125.pdf
Institui o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais – GEASE
cód. 13116
Decreto n. 9124, de 27-06-2000
Download: D9124.pdf
Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Polícia da Polícia Militar do Estado de Rondônia – CSP/PMRO e dá outras providências
cód. 13115
Decreto n. 9123, de 27-06-2000
Download: D9123.pdf
cód. 13114
Decreto n. 9122, de 23-06-2000
Download: D9122.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 8795, de 15 de junho de 1999, que alterou o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998
Decreto n. 9121, de 23-06-2000
Download: D9121.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998
Decreto n.9120, de 23-06-2000
Download: D9120.pdf
Altera o § 2º, do art. 8º do Decreto nº 8985, de 03 de fevereiro de 2000
Decreto n. 9119, de 21-06-2000
Download: D9119.pdf
Decreto n. 9118, de 21-06-2000
Download: D9118.pdf
Cria Comissão para apurar eventuais irregularidades administrativas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON
Decreto n. 9117, de 21-06-2000
Download: D9117.pdf
Autoriza o CAP BM RE 0009-8 LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA a freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficial Bombeiro Militar – CAO/BM
Decreto n 9116, de 21-06-2000
Download: D9116.pdf
Autoriza Bombeiros-Militares a freqüentar o Curso de Formação de Sargentos BM– CFS
cód. 13107
Decreto n. 9115, de 21-06-2000
Download: D9115.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural – CEDR/RO
cód. 13106
Decreto n.9113, de 12-06-2000
Download: D9113.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.375.101,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n. 9111, de 07-06-2000
Download: D9111.pdf
Autoriza a viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento – CAO/PM
Decreto n. 9110, de 01-06-2000
Download: D9110.pdf
Destina imóvel de propriedade do Estado à Sociedade Civil Memorial “Jorge Teixeira de Oliveira”, no Município de Porto Velho
cód. 13101
Decreto n. 9109, de 01-06-2000
Download: D9109.pdf
Regulamenta o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar às escolas da Rede Pública Estadual de Ensino
cód. 13100
Decreto n. 9108, de 01-06-2000
Download: D9108.pdf
Altera o Decreto nº 8793, de 13 de julho de 1999, que institui o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI, às unidades escolares urbanas da Rede Pública Estadual e aos órgãos de atuação intermediária e colegiada do Sistema Estadual de Ensino, orienta sua implantação e dá outras providências.
Decreto n. 9107, de 01-06-2000
Download: D9107.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.010.340,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13098
Decreto n. 9106, de 25-05-2000
Download: D9106.pdf
cód. 13097
Decreto n. 9105, de 25-05-2000
Download: D9105.pdf
cód. 13096
Decreto n. 9104, de 25-05-2000
Download: D9104.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
Decreto n. 9103, de 23-05-2000
Download: D9103.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.956.798,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13094
Decreto n. 9102, de 22-05-2000
Download: D9102.pdf
Aprova o regulamento da Lei nº 886, de 21 de março de 2000, que “Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
Decreto n. 9101, de 22-05-2000
Download: D9101.pdf
Aprova o regulamento do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural de Rondônia – CEDR/RO, criado pela Lei Complementar nº 220, de 28 de dezembro de 1999.
cód. 13092
Decreto n. 9100, de 22-05-2000
Download: D9100.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.196.371,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9099, de 17-05-2000
Download: D9099.pdf
Decreto n. 9098, de 17-05-2000
Download: D9098.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8696, de 09 de abril de 1999, e agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 9097, de 17-05-2000
Download: D9097.pdf
Decreto n. 9096, de 17-05-2000
Download: D9096.pdf
cód. 13087
Decreto n. 9095, de 16-05-2000
Download: D9095.pdf
Decreto n. 9094, de 16-04-2000
Download: D9094.pdf
cód. 13085
Decreto n. 9093, de 15-05-2000
Download: D9093.pdf
Institui Comissão Especial de Licitação, com prioridade para atender aos certames licitatórios de interesse da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 13084
Decreto n. 9092, de 15-05-2000
Download: D9092.pdf
Ativa a Companhia Independente de Guarda da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 9091, de 15-05-2000
Download: D9091.pdf
Promove Datiloscopista Policiais pelo critério de antigüidade.
Decreto n. 9090, de 12-05-2000
Download: D9090.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8902, de 04 de novembro de 200 que localiza as Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 13081
Decreto n. 9089, de 12-05-2000
Download: D9089.pdf
Delega poderes especiais ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para aprovação dos serviços de publicidade e propaganda de matérias de interesse do Governo do Estado de Rondônia, autoriza a Coordenadoria-Geral de Apoio à Governadoria para expedição de Ordem de Serviço, e incumbe a Diretoria de Comunicação Social para acompanhamento e fiscalização dos serviços.
cód. 13080
Decreto n. 9088, de 11-05-2000
Download: D9088.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 08 de março de 1999.
cód. 13079
Decreto n. 9087, de 11-05-2000
Download: D9087.pdf
Dispõe sobre estrutura complementar da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social.
cód. 13078
Decreto n. 9086, de 10-05-2000
Download: D9086.pdf
Nomeia, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR os membros do Núcleo de Gerência do Programa no Estado de Rondônia – NGP/RO, do Grupo Técnico de Coordenação do Ecoturismo no Estado de Rondônia – GTC/RO e o Grupo Técnico Operacional – GTO de Costa Marques.
Decreto n. 9085, de 10-05-2000
Download: D9085.pdf
Cria, no âmbito da Superintendência Estadual de Turismo, o Núcleo de Gerência do Programa – NGP/RO, o Grupo Técnico de Coordenação do Ecoturismo no Estado de Rondônia – GTC/RO e o Grupo Ténico Operacional – GTO de Costa Marques, e dá outras providências.
cód. 13076
Decreto n. 9084, de 08-05-2000
Download: D9084.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras da Superintendência de Licitação do Estado – SUPEL.
Decreto n. 9083, de 08-05-2000
Download: D9083.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação da Superintendência de Licitação do Estado
Decreto n. 9082, de 08-05-2000
Download: D9082.pdf
Decreta para fins de desapropriação a área que específica, necessária à construção da Subestação de 230/69/13.8 kv, no Município de Pimenta Bueno e dá outras providências.
cód. 13073
Decreto n. 9081, de 08-05-2000
Download: D9081.pdf
Transfere, a pedido, para a Reserva Remunerada, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13072
Decreto n. 9080, de 08-05-2000
Download: D9080.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Básica e estabelece as competências da Superintendência Estadual de Turismo e dá outras providências.
Decreto n. 9079, de 02-05-2000
Download: D9079.pdf
Aprova o Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para implantação e ampliação ou modernização de empreendimentos industriais e agroindustriais no Estado de Rondônia, instituído através da Lei Complementar nº 231, de 25 de abril de 2000, e dá outras providências.
cód. 13070
Decreto n. 9078, de 02-05-2000
Download: D9078.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.422.302,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9077, de 28-04-2000
Download: D9077.pdf
Estabelece os critérios para seleção dos beneficiários do PRÓ-CRÉDITO, nos termos do artigo 14 da Lei nº 885, de 29 de fevereiro de 2000 e dá outras providências.
cód. 13068
Decreto n. 9076, de 28-04-2000
Download: D9076.pdf
Dispõe sobre o cancelamento das multas relativas ao ICMS e ICMS, autorizado pela Lei nº 893, de 25 de abril de 2000.
Decreto n. 9075, de 28-04-2000
Download: D9075.pdf
Regulamenta o artigo 82 da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.
cód. 13066
Decreto n. 9074, de 25-04-2000
Download: D9074.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.006.619,22 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13065
Decreto n. 9073, de 25-04-2000
Download: D9073.pdf
Prorroga o benefício fiscal concedido nas saídas internas e interestaduais de carne bovina, inclusive miúdos comestíveis frescos, resfriados ou congelados.
cód. 13064
Decreto n. 9072, de 25-04-2000
Download: D9072.pdf
cód. 13063
Decreto n. 9071, de 25-04-2000
Download: D9071.pdf
cód. 13062
Decreto n. 9070, de 25-04-2000
Download: D9070.pdf
cód. 13061
Decreto n. 9069, de 24-04-2000
Download: D9069.pdf
cód. 13060
Decreto n. 9068, de 24-04-2000
Download: D9068.pdf
cód. 13059
Decreto n. 9067, de 24-04-2000
Download: D9067.pdf
Decreto n. 9066, de 24-04-2000
Download: D9066.pdf
Decreto n. 9065, de 19-04-2000
Download: D9065.pdf
Decreto n. 9064, de 18-04-2000
Download: D9064.pdf
cód. 13055
Decreto n. 9063, de 11-04-2000
Download: D9063.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Finanças e dá outras providências.
cód. 13054
Decreto n. 9062, de 14-04-2000
Download: D9062.pdf
cód. 13053
Decreto n. 9061, de 14-04-2000
Download: D9061.pdf
Regulamenta a Lei nº 860, de 16 de dezembro de 1999.
Decreto n. 9060, de 13-04-2000
Download: D9060.pdf
Prorroga prazo estabelecido no art. 1º, do Decreto nº 9021, de 02 de março de 2000.
cód. 13051
Decreto n. 9059, de 13-04-2000
Download: D9059.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.466.105,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13050
Decreto n. 9058, de 11-04-2000
Download: D9058.pdf
cód. 13049
Decreto n. 9057, de 11-04-2000
Download: D9057.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2.000.
cód. 13048
Decreto n. 9056, de 10-04-2000
Download: D9056.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.217.384,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13047
Decreto n. 9055, de 10-04-2000
Download: D9055.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Esporte, da Cultura e do Lazer e dá outras providências.
cód. 13046
Decreto n. 9054, de 10-04-2000
Download: D9054.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
cód. 13045
Decreto n. 9053, de 10-04-2000
Download: D9053.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
cód. 13044
Decreto n. 9052, de 10-04-2000
Download: D9052.pdf
Exclui servidores do Anexo I do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13043
Decreto n. 9051, de 06-04-2000
Download: D9051.pdf
Institui a competência do Grupo de Auditoria no acompanhamento das atividades do Sistema Único de Saúde.
cód. 13042
Decreto n. 9050, de 06-04-2000
Download: D9050.pdf
Dá nova redação ao artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 7409, de 28 de março de 1996, e estabelece nova composição para a Comissão Estadual de Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 13041
Decreto n. 9049, de 06-04-2000
Download: D9049.pdf
cód. 13040
Decreto n. 9048, de 06-04-2000
Download: D9048.pdf
Decreto n. 9047, de 05-04-2000
Download: D9047.pdf
Dispõe sobre ajustes no Plano Plurianual 2000/2003, em razão da Lei Complementar nº 224/00 e dá outras providências.
cód. 13038
Decreto n. 9046, de 31-03-2000
Download: D9046.pdf
Destina imóvel de propriedade do Estado à Secretaria de Estado da Educação,l para funcionamento do Órgão Gestor de Educação Profissional e dá outras providências.
Decreto n. 9045, de 31-03-2000
Download: D9045.pdf
Cria um Grupo Ocupacional Transitório, na área da Saúde, e dá outras providências.
Decreto n. 9044, de 30-03-2000
Download: D9044.pdf
Exonera servidores não estáveis, constantes do Anexo I a este Decreto.
cód. 13035
Decreto n. 9043, de 30-03-2000
Download: D9043.pdf
Dispõe sobre rescisão de contratos de trabalho dos empregados públicos estaduais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, no âmbito da Administração Pública Estadual.
cód. 13034
Decreto n. 9042, de 30-03-2000
Download: D9042.pdf
Dispõe sobre a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, doravante denominado ADIANTAMENTO, especificamente para os servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, de acordo com o disposto no Art. 68, da Lei 4320, de 17 de março de 1964.
cód. 13033
Decreto n. 9041, de 30-03-2000
Download: D9041.pdf
Regulamenta a Lei nº 870, de 28 de dezembro de 1999, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel urbano ao Município de Pimenta Bueno.
Decreto n. 9040, de 29-03-2000
Download: D9040.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.763.151,17 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13031
Decreto n. 9039, de 29-03-2000
Download: D9039.pdf
Decreto n. 9038, de 29-03-2000
Download: D9038.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado da Saúde, estabelece suas competências e dá outras providências.
cód. 13029
Decreto n. 9037, de 28-03-2000
Download: D9037.pdf
cód. 13028
Decreto n. 9036, de 28-03-2000
Download: D9036.pdf
cód. 13027
Decreto n. 9035, de 28-03-2000
Download: D9035.pdf
Aprova normas de solicitação e concessão de passagens aéreas e terrestres, emitidas pela Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria.
Decreto n. 9034, de 28-03-2000
Download: D9034.pdf
Regulamenta a Lei nº 872, de 28 de dezembro de 1999, que trata da concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, doravante denominado ADIANTAMENTO, de acordo com o disposto no Art. 68, da Lei 4320, de 17 de março de 1964.
cód. 13025
Decreto n. 9033, de 27-03-2000
Download: D9033.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.588.822,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13024
Decreto n. 9032, de 27-03-2000
Download: D9032.pdf
Aprova modificações em dispositivos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 5748, de 04 de dezembro de 1992.
Decreto n. 9031, de 27-03-2000
Download: D9031.pdf
cód. 13022
Decreto n. 9030, de 21-03-2000
Download: D9030.pdf
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Reequipamento Policial FUNRESPOL, de que trata o decreto nº 8665, de 25 de março de 1999
Decreto n. 9029, de 21-03-2000
Download: D9029.pdf
cód. 13020
Decreto n. 9028 , de 21-03-2000
Download: D9028.pdf
Decreto n. 9027, de 15-03-2000
Download: D9027.pdf
Institui Comitê Estadual de Parceiros da Educação, estabelece sua composição, e dá outras providências
cód. 13018
Decreto n. 9026, de 15-03-2000
Download: D9026.pdf
Constitui Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, para coordenar o Programa de Fortalecimento e Modernização da Área Fiscal e Financeira do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 13017
Decreto n. 9025, de 14-03-2000
Download: D9025.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.999.234,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13016
Decreto n. 9024, de 13-03-2000
Download: D9024.pdf
Dispõe sobre os procedimentos licitatórios previstos nos artigos 24 e 25, da Lei Federal nº 8666/93, alterado pelas Leis nºs 8883/94 e 9648/98.
Decreto n. 9023, de 13-03-2000
Download: D9023.pdf
cód. 13014
Decreto n. 9022, de 08-03-2000
Download: D9022.pdf
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 3º, do Decreto nº 7443, de 22 de abril de 1996, alterado pelo Decreto nº 7580, de 16 de setembro de 1996.
cód. 13013
Decreto n. 9021, de 02-03-2000
Download: D9021.pdf
Cria Comissão para apurar eventuais irregularidades administrativas no âmbito da CAERD – Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia.
cód. 13012
Decreto n. 9020, de 02-03-2000
Download: D9020.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.498.496,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9019, de 01-03-2000
Download: D9019.pdf
Decreto n. 9018, de 01-03-2000
Download: D9018.pdf
Decreto n. 8321, de 01-03-2000
Download: D8321.pdf
Decreto n. 9017, de 29-02-2000
Download: D9017.pdf
Regulamenta a Lei nº 223, de 28 de dezembro, que trata do Fundo de Aval do Estado de Rondônia – FARO, e dá outras providências.
cód. 13008
Decreto n. 9016, de 29-02-2000
Download: D9016.pdf
Autoriza Bombeiros-Militares a freqüentar o Curso de Formação de Oficial BM-CFO.
Decreto n. 9015, de 29-02-2000
Download: D9015.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Planejamento, Coordenação Geral e Administração e dá outras providências.
cód. 13006
Decreto n. 9014, de 29-03-2000
Download: D9014.pdf
cód. 13005
Decreto n. 9013, de 29-02-2000
Download: D9013.pdf
Delega poderes que especifica às Chefias das Procuradorias Regionais do Estado.
Decreto n. 9012, de 29-02-2000
Download: D9012.pdf
Decreto n. 9011, de 29-02-2000
Download: D9011.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 8934, de 30 de dezembro de 1999.
Decreto n. 9010, de 29-02-2000
Download: D9010.pdf
cód. 13001
Decreto n. 9009, de 28-02-2000
Download: D9009.pdf
Promove “Post Morten” Datiloscopista Policial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Decreto n. 9008, de 28-02-2000
Download: D9008.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8620, de 26 de janeiro de 1999, alterado pelos Decretos nºs 8829, de 31 de agosto de 1999 e 8939, de 30 de dezembro de 1999.
Decreto n. 9007, de 23-02-2000
Download: D9007.pdf
Dispõe sobre utilização de viaturas da frota oficial e dá outras providências.
Decreto n. 9006, de 23-02-2000
Download: D9006.pdf
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado.
cód. 12997
Decreto n. 9005, de 23-02-2000
Download: D9005.pdf
Dá nova denominação à escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na jurisdição dos municípios de Ariquemes, Buritis, Monte Negro, Machadinho D’Oeste, Rio Crespo, Cacaulândia, Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia e Cujubim, e dá outras providências.
Decreto n. 9004, de 23-02-2000
Download: D9004.pdf
Dá nova denominação à escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na jurisdição dos municípios de Vilhena, Chupinguaia, Colorado D’Oeste, Corumbiara, Cabixi, Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.
Decreto n. 9003, de 23-02-2000
Download: D9003.pdf
Dá nova denominação à escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na jurisdição dos municípios de Cacoal, Espigão D’Oeste, Ministro Andreazza, e dá outras providências.
Decreto n. 9002, de 23-02-2000
Download: D9002.pdf
Decreto n. 9001, de 23-02-2000
Download: D9001.pdf
Dá nova denominação à escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na jurisdição dos municípios de Rolim de Moura, Castanheiras, Santa Luzia D’Oeste, Alto Alegre dos Parecís, Nova Brasilândia D’Oeste e Alta Floresta D’Oeste, e dá outras providências.
Decreto n. 9000, de 22-02-2000
Download: D9000.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.062.771,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12991
DECRETO N. 8999, de 18-02-2000
Download: D8999.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha “Imperador D. Pedro II”, e dá outras providências.
Decreto n. 8998, de 18-02-2000
Download: D8998.pdf
Institui a Medalha Comemorativa da Criação e Instalação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12989
Decreto n. 8997, de 18-02-2000
Download: D8997.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha do Mérito Bombeiro-Militar, e dá outras providências.
Decreto n. 8996, de 18-02-2000
Download: D8996.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha Honra ao Mérito Intelectual, e dá outras providências.
cód. 12987
Decreto n. 8995, de 18-02-2000
Download: D8995.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Decreto n. 8994, de 15-02-2000
Download: D8994.pdf
Dispõe sobre a data de outorga da Medalha do Mérito Policial Militar, instituída pelo Decreto nº 1257, de 03 de dezembro de 1981.
Decreto n. 8993, de 15-02-2000
Download: D8993.pdf
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 15 e dá nova redação ao inciso XVIII, do Art. 19, do Decreto nº8969, de 31 de janeiro de 2000.
Decreto n. 8992, de 15-02-2000
Download: D8992.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha de Tempo de Serviço, e dá outras providências.
Decreto n. 8991, de 15-02-2000
Download: D8991.pdf
Cria o Quadro de Organização do Gabinete Militar da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria, e dá outras providências.
Decreto n. 8990, de 15-02-2000
Download: D8990.pdf
Dispõe sobre agregação de Oficiais d Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 8989, de 15-02-2000
Download: D8989.pdf
Decreto n. 8988, de 11-02-2000
Download: D8988.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 388.845.143,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 8987, de 08-02-2000
Download: D8987.pdf
Dispõe sobre o Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia.
cód. 12978
Decreto n. 8986, de 08-02-2000
Download: D8986.pdf
Exclui Oficial de serviço ativo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 8985, de 03-02-2000
Download: D8985.pdf
Regulamenta a Lei Nº 853, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a taxa de fiscalização, efetiva ou potencial de serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou posto a disposição do contribuinte.
cód. 12976
Decreto n. 8984, de 02-02-2000
Download: D8984.pdf
cód. 12975
Decreto n. 8983, de 02-02-2000
Download: D8983.pdf
Dispõe sobre o controle do Registro Diário de Ponto dos servidores do Poder Executivo Estadual.
Decreto n. 8982, de 31-01-2000
Download: D8982.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Decreto n. 8981, de 31-01-2000
Download: D8981.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras da Superintendência de Licitações do Estado – SUPEL.
cód. 12972
Decreto n. 8980, de 31-01-2000
Download: D8980.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços da Superintendência de Licitações do Estado - SUPEL.
Decreto n. 8979, de 31-01-2000
Download: D8979.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação da Superintendência de Licitações do Estado - SUPEL.
cód. 12970
Decreto n. 8978, de 31-01-2000
Download: D8978.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Superintendência Estadual de Licitações e dá outras providências.
cód. 12969
Decreto n. 8977, de 31-01-2000
Download: D8977.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Gabinete do Governador e dá outras providências.
Decreto n. 8976, de 31-01-2000
Download: D8976.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Casa Civil e dá outras providências.
cód. 12967
Decreto n. 8975, de 31-01-2000
Download: D8975.pdf
Decreto n. 8974, de 31-01-2000
Download: D8974.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia e dá outras providências.
cód. 12965
Decreto n. 8973, de 31-01-2000
Download: D8973.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Superintendência de Representação em Brasília e dá outras providências.
cód. 12964
Decreto n. 8972, de 31-01-2000
Download: D8972.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências.
cód. 12963
Decreto n. 8971, de 31-01-2000
Download: D8971.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO, e dá outras providências.
cód. 12962
Decreto n. 8970, de 31-01-2000
Download: D8970.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Fundação de Assistência Social do Estado Rondônia e dá outras providências.
cód. 12961
Decreto n. 8969, de 31-01-2000
Download: D8969.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód. 12960
Decreto n. 8968, de 31-01-2000
Download: D8968.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON e dá outras providências.
cód. 12959
Decreto n. 8967, de 28-01-2000
Download: D8967.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 5º, do Decreto n.º 8819, de 16 de agosto de 1999.
cód. 12958
Decreto n. 8966, de 28-01-2000
Download: D8966.pdf
Dispõe sobre a Escola Multigraduada de 1º Grau “Américo Brasiliense de Almeida e Melo”, localizada no Distrito de Mirantinópolis-RO.
cód. 12957
Decreto n. 8965, de 28-01-2000
Download: D8965.pdf
Dá nova redação ao artigo 19, do Decreto n.º 8881, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre cursos e estágios no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Decreto n. 8964, de 28-01-2000
Download: D8964.pdf
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO.
Decreto n. 8963, de 28-01-2000
Download: D8963.pdf
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/RO e revoga o Decreto n.º 7181, de 19 de outubro de 1995.
Decreto n. 8962, de 28-01-2000
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Cessa os efeitos dos Decretos nºs 8715, de 04 de maio de 1999, 8716, 04 de maio de 1999 e 8797, 15 de julho de 1999.
cód. 12953
Decreto n. 8961, de 27-01-2000
Download: D8961.pdf
cód. 12952
Decreto n. 8960, de 21-01-2000
Download: D8960.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.910.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12951
Decreto n. 8959, de 17-01-2000
Download: D8959.pdf
Altera o art. 4º, do Decreto nº 8911, de 19 de novembro de 1999, e dá outras providências.
cód. 12950
Decreto n. 8958, de 17-01-2000
Download: D8958.pdf
Aprova o quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2000.
cód. 12949
Decreto n. 8957, de 17-01-2000
Download: D8957.pdf
Decreto n. 8956, de 17-01-2000
Download: D8956.pdf
Define a implementação da disponibilidade de servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód. 12947
Decreto n. 8955, de 17-01-2000
Download: DEC8955.doc
Dispõe sobre a adequação das despesas de pessoal da Administração Pública Estadual à Lei Complementar Federal nº 96, de 31 de maio de 1999 (Lei Camata), e dá outras providências.
Download: D8955.pdf
Decreto n. 8954, de 17-01-2000
Download: D8954R.pdf
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho dos empregados públicos estaduais regidos pela Consolidação da s Leis do Trabalho, no âmbito da Administração Pública Estadual.
cód. 12945
Download: DEC8954.doc
Decreto n. 8953, de 17-01-2000
Download: D8953.pdf
Regulamenta a Lei n.º 663, de 2 de julho de 1996, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Desestatização e dá outras providências
cód. 12944
Decreto n. 8952, de 14-01-2000
Download: D8952.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 12943
Decreto n. 8951, de 13-01-2000
Download: D8951.pdf
cód. 12942
Decreto n. 8950, de 13-01-2000
Download: D8950.pdf
Autoriza o MAJ PM MED RE 05775-4 ROMUALDO XAVIER DE OLIVEIRA a freqüentar Curso de Doutorado.
cód. 12941
Decreto n. 8949, de 13-01-2000
Download: D8949.pdf
Autoriza o CAP PM DENT RE 06049-0 CARLOS ALBERTO MARTINS a freqüentar Curso de Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilofacial.
cód. 12940
Decreto n. 8948, de 13-01-2000
Download: D8948.pdf
Autoriza a SD PM RE 04851-9 CRISTIANE MARIA ALVES a freqüentar Curso de Odontologia.
cód. 12939
Decreto n. 8947, de 13-01-2000
Download: D8947.pdf
Dispõe sobre a vigência dos contratos de trabalho temporários, autorizados pela Lei n.º 796, de 25 de março de 1999.
cód. 12938
Decreto n. 8946, de 10-01-2000
Download: D8946.pdf
Concede redução de jornada de trabalho aos servidores que relaciona.
cód. 12937