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Timestamp: 2020-07-09 07:34:39+00:00
Document Index: 14021129

Matched Legal Cases: ['Artigo 153', 'Artigo 45', 'Artigo 56', 'Artigo 55', 'Artigo 53', 'artigo 5', 'Artigo 108']

60 resultados para agricultura biologica imagens
...) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (872 M(euro)). . O saldo na conta de ... Machado (0,1 M(euro)) - de cedência de imagens, disponibilização de espaços e espólio, ... (Programa Semente), à certificação biológica de explorações e à produção ...
...úbal (DRPS), da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo ... Observatório Nacional da Produção Biológica, desde 31 de outubro de 2017 e no Conselho ...ário Sesimbra e o Mar, Uma Pluralidade de Imagens, Câmara Municipal de Sesimbra, A Aquacultura na ...
... Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Transportes ... as armas químicas (CWC) e as armas biológicas (BTWC), bem como os regimes de controlo de ..., homogénea com elevada resolução de imagens e elevada precisão altimétrica, que ...
... e seminaturais e a diversidade biológica da respetiva área de intervenção. 6 - Sem ...ão IV Usos e atividades Artigo 153.º Agricultura e Pastorícia Na área do PNA todos os projetos ...Identificadores das imagens...
Aviso n.º 7582/2017
... a Regime de Proteção Artigo 45.º Agricultura e Pastorícia Na área do Parque Natural da ... valorização dos valores de natureza biológica, geológica e paisagística relevantes para a ....] ANEXO II Servidões Identificadores das imagens...
...ções, marcas de fabrico ou comerciais, imagens ou símbolos referentes a um género alimentício ... de 28 de junho, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e, ... regional», a Direção Regional de Agricultura. CAPÍTULO II Produção, receção, armazenagem ...
... sobre um produto composto de matéria biológica, ou que contenha matéria biológica, ou sobre um ... qualquer género de indústria ou na agricultura. Artigo 56.º Estado da ... um produto semicondutor é o conjunto de imagens relacionadas, quer fixas, quer codificadas, que ...
... sobre um produto composto de matéria biológica, ou que contenha matéria biológica, ou sobre um ... qualquer género de indústria ou na agricultura. Artigo 55.º Estado da técnica 1 - O estado da ... um produto semicondutor é o conjunto de imagens relacionadas, quer fixas, quer codificadas, que ...
... alínea m).] o) Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; p) [Anterior alínea ...ção do solo Ocupação física e biológica da superfície terrestre, incluindo superfícies ...3 - Ortoimagens Imagens georreferenciadas da superfície terrestre ...
Declaração n.º 14/2017
... irreversivelmente as potencialidades biológicas da RNET, tendo em vista a defesa e valorização ...) A afetação de novas áreas para a agricultura intensiva, tal como definida na legislação ... a venha alterar; [..] Identificadores das imagens...
...: a) Conservar os valores de natureza biológica, geológica e paisagísticas relevantes para a ... compatíveis, como silvo pastorícia, agricultura extensiva, caça, pesca nas águas interiores, ...Identificadores das imagens...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
...ção do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o ... monitorização da sua propagação com imagens de deteção remota de focos de calor, obtidas em ..., o olival, as produções biológicas, entre outros. Serão definidos concursos ...
... as áreas com valores de natureza biológica, geológica e paisagista a preservar e a ... a informação arqueológica; b) Agricultura sustentável - Consiste numa prática agrícola ...Identificadores das imagens...
Edital n.º 684/2018
...ísica, quimiosensorial, e avaliação biológica de derivados porfirínicos e de respetivos ... análise de fase geométrica utilizando imagens" de HRTEM, experiência em espectroscopia de imped\xC3"... e Tecnologias Agrárias, subárea de Agricultura e Florestas, com especial incidência nos ...
Aviso n.º 10141/2019
... construtivos - V4.2; bb) Modelo 3D - Imagens; cc) Relatório de Ponderação da Discussão ...ência a culturas que contemplem a Agricultura Biológica. 3 - Os terrenos onde serão ...
...ção de armas nucleares, químicas e biológicas de destruição maciça e respetivos vetores, ... do comércio, das alfândegas, da agricultura, da energia, dos transportes, das comunicações ... de registo ou de reprodução de imagens e de som, para televisão, partes e acessórios ...
Aviso n.º 13020/2017
...) Reforçar a função estratégica da agricultura e da floresta; ii) Aumentar a competitividade das ... privilegiar-se o modo de agricultura biológica ou de produção integrada. 4 - Nos espaços ... documento original) Identificadores das imagens...
Produção biológica – certificação e garantias
1. Razões do controlo e certificação. 2. Enquadramento normativo. 2.1. Regulamentação Europeia da Produção Biológica. 2.1.1. Antecedentes. 2.1.2. Regulamento n º 2092 / 91 e suas modificações. 2.1.3. Regulamento (CE) n º 834 / 2007 e suas modificações. 2.2. Outros referenciais técnicos. 2.3. Normas da qualidade. 3. Rotulagem dos produtos. 4. Principais etapas do processo de controlo e certificação
...Em primeiro lugar, importa ter em conta que a opção pela agricultura biológica é em si um acto voluntário do produtor, mesmo que isso possa ...imagens ou sinais que figurem em qualquer embalagem, documento, letreiro, rótulo, ...
Declaração n.º 68/2017
...ção da sua integridade física e biológica. Artigo 53.º Regime Neste espaço, para além ... compatíveis, como silvo-pastorícia, agricultura de montanha, caça, pesca nas águas interiores, ...Identificadores das imagens...
..., equipamentos para reproduzir sons ou imagens, equipamentos musicais, ferramentas elétricas e ... da produção industrial, da agricultura, da silvicultura, das fossas sépticas e das ...ção física, química, térmica ou biológica de que resulte que a maioria do composto final ...
... de substâncias químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, bem como para ...») e do artigo 5.º do Acordo sobre a Agricultura, incluído no anexo 1-A do Acordo OMC («Acordo ... «fixação» a corporização de sons e imagens, ou de representações de sons e ima- gens, a ...
... ou florestais para a produção de agricultura intensiva; f) Exploração de Massas Minerais; g) ...ência a contaminação dos solos, biológica ou química. Artigo 108.º Regime específico 1 - ... documento original) Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT ...
... múltiplos, com predominância de agricultura, nomeadamente de policultura, mas admitindo: a) ... privilegiar-se os modos de produção biológica e integrada, minimizando a introdução no meio ... documento original) Identificadores das imagens...
Aviso n.º 12851/2019
... irreversivelmente as potencialidades biológicas da RNET, tendo em vista a defesa e valorização ...) A afetação de novas áreas para a agricultura intensiva, tal como definida na legislação ...Identificadores das imagens...
Aviso n.º 9352/2018
...Agricultura em conjunto com a entidade que superintende na ... contribuem para a diversidade biológica e genética da floresta e constituem as seguintes ... 25294; Vilar Maior Identificadores das imagens...
despacho 317 81
tribunal do trabalho de penafiel
modus vivendi imoveis
atualização msn