Source: http://unifam2005.blogspot.com/2011/03/
Timestamp: 2017-06-25 05:10:52+00:00
Document Index: 101502095

Matched Legal Cases: ['artigo 97', 'artigo 3', 'artigo 31', 'artigo 46', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12']

Movimento Cultural UNIFAM (Projeto Lexikopédia): Março 2011
Requerimento à MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG pedindo ABERTURA DE CPI para apurar IRREGULARIDADES DE PREFEITURA DE FORMOSO-MG com verbas provenientes de convênios com o GOVERNO FEDERAL, Periodo entre 2005 e 2011.Senhor Presidente, Vereador Isman José Carneiro, Cumprimentando-o, respeitosamente, e com fundamento nos Art. 5º-XXXIII e XXXIV, 31 e 37 da Constituição Federal, Art. 2º da Lei 9.507/97, Art. 81 da Lei 4.320/64, Art. 1º da Lei 9.775/98, Art. 1º-III da Lei 9.709/98, Art. 7º da Lei 11.111/05, Art. 48, 48-A e 49 da Lei 101/00, Art. 5º e 22 da Lei 8.159/91, Art. 101 da Lei 8.666/93, Artigos 3º, 9º, 48 e 66 da Lei 9.784/99, Artigos 86-X e 252 c/c Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formoso (Resolução 84/06), Art. 2º-II da Lei Orgânica do Município de Formoso...• CONSIDERANDO a Lei 9.452 de 1997 em seus artigos abaixo:Art. 1º Os órgãos e entidades da administração federal direta e as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista federais notificarão as respectivas Câmaras Municipais da liberação de recursos financeiros que tenham efetuado, a qualquer título, para os Municípios, no prazo de dois dias úteis, contado da data da liberação.Art. 2° A Prefeitura do Município beneficiário da liberação de recursos, de que trata o art. 1° desta Lei, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, da respectiva liberação, no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento dos recursos.Art. 3° As Câmaras Municipais representarão ao Tribunal de Contas da União o descumprimento do estabelecido nesta Lei.• CONSIDERANDO o que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/92) em seu artigo abaixo:Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou OMISSÃO que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;III – (...).IV - negar publicidade aos atos oficiais;V – (...);VI - deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo;• CONSIDERANDO a LISTA DE CONVÊNIOS (Nove Cópias em anexo) firmados pela Prefeitura de Formoso-MG com a União (governo federal), nos dois mandatos do Prefeito Luiz Carlos da Silva, conforme as supostas IRREGULARIDADES apontadas abaixo:1. O CONVÊNIO SIAFI nº: 598208, com prazo de vigência entre 18/12 de 2007 e 31/3 de 2011, no valor de 700.000,00 (setecentos mil reais). A Prefeitura de Formoso embolsou todo esse valor desde 20(vinte) de junho de 2008, há dois anos e nove meses, e até hoje não concluiu a obra. HOUVE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS já que o dinheiro foi sacado e a construção da escola não foi terminada?2. O CONVÊNIO SIAFI nº: 623790, com prazo de vigência encerrado desde 5/6 de 2009, no valor de R$: 300.344,70. A Prefeitura de Formoso embolsou todo esse valor, mas não fez o serviço na Rodovia RM 09 no percurso de 22 Km como previa o convênio. A obra começa na ponte sobre o rio Piratinga e termina na entrada da empresa Coopertinga, com interrupções. A CAMARA de Formoso sabe por que a obra não fora executada em todo o itinerário previsto (22 KM)?3. O CONVÊNIO SIAFI nº: 547107, com prazo de vigência entre 30/12 de 2005 e 25/6 de 2007, no valor de 110.000,00 (cento e dez mil reais). A Prefeitura de Formoso embolsou todo esse valor desde 30(trinta) de junho de 2006, há quatro anos e nove meses, e até hoje a Prefeitura de Formoso está INADIMPLENTE, isto é, não prestou contas se gastou corretamente o dinheiro recebido. HOUVE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS? A Câmara de Vereadores sabe onde foi aplicado o dinheiro?4. O CONVÊNIO SIAFI nº: 616301, com prazo de vigência entre 31/12 de 2007 e 17/01 de 2011, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais). A Prefeitura de Formoso embolsou mais da metade desse valor desde 25 de maio de 2009 e até hoje a Prefeitura está INADIMPLENTE, isto é, não prestou contas se gastou corretamente o dinheiro recebido. HOUVE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS? A Câmara de Vereadores sabe onde foi aplicado o dinheiro?5. O CONVÊNIO SIAFI nº: 640794, com prazo de vigência entre 31/12 de 2008 e 30 de março de 2011, no valor de 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais). A Prefeitura de Formoso recebeu todo esse esse valor e até hoje a Prefeitura NÃO CONSTRUIU O GALPÃO DO PRODUTOR RURAL que é o objeto do convênio. HOUVE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS? A Câmara de Vereadores sabe onde foi está localizado o GALPÃO DO PRODUTOR?6. O CONVÊNIO SIAFI nº: 540575, com prazo de vigência entre 28/12 de 2005 e 30 de março de 2011, no valor de 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais). A Prefeitura de Formoso embolsou todo esse valor e até hoje a Prefeitura não tem obra pronta ao redor do LAGO FORMOSO. HOUVE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS? A Câmara de Vereadores sabe onde foi aplicado o dinheiro? Qual a obra ao redor do LAGO FORMOSO foi construída recentemente a não o crime ambiental de ter destruído as nascentes da GROTA BARROCA com um aterro gigantesco e sem finalidade contrariando a lei de licitações?7. OS CONVÊNIOS SIAFI nºs: 559173 e 601469, com prazo de vigência entre 2006 e 2009, e no valor de R$: 148.800,00 e 224.760,00. A Prefeitura de Formoso embolsou todo esse valor, mas aonde foram instalados OITO NÚCLEOS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO? HOUVE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS já que o dinheiro foi sacado e E NÃO HÁ SINAIS DE IMPLANTAÇÃO DE OITO NÚCLEOS DESSE PROGRAMA? Em que comunidades locais foram implantados?8. O CONVÊNIO SIAFI nº: 609817, com prazo de vigência encerrado dia 30/09 de 2009, no valor de 146.250,00. A Prefeitura de Formoso embolsou todo esse valor para gastar com REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS EM NOSSA CIDADE, mas as praças de Formoso não foram revitalizadas. HOUVE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS já que o dinheiro foi sacado?9. O CONVÊNIO SIAFI nº: 609227, com prazo de vigência entre 26/12 de 2007 e 30/09 de 2010, no valor de 50.000,00. A Prefeitura de Formoso embolsou todo esse valor para gastar com INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL.HOUVE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS já que o dinheiro foi sacado? Onde está esse centro de inclusão em Formoso? Os vereadores podem localizar onde se encontra essa obra?10. O CONVÊNIO SIAFI nº: 610605, com prazo de vigência entre 30/12 de 2007 e 30/3 de 2011, no valor de 26.003,00. A Prefeitura de Formoso embolsou todo esse valor para gastar com ELABORAÇÃO DE PLANO HABITACIONAL, mas a maioria desconhece a existência dele. HOUVE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS ou a Câmara pode nos enviar a cópia dele?• CONSIDERANDO que a instalação de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – exige a prova da existência de FATO DETERMINADO e que tenha interesse relevante para o Município. E que o fato determinado em tela são os ora mencionados, inclusive: a) – A INADIMPLÊNCIA DA PREFEITURA DE FORMOSO que embolsou 210.000,00 para investir em Saúde e não prestou contas; b) - As várias obras e serviços cujo prazo de execução já se encerrou há muito tempo ou se encerra em março de 2011 e não se consumou o resultado do convênio.Com base nesses argumentos factuais e nas IRREGULARIDADES ora constatadas, o ora requerente solicita da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG:1 – O Envio de informações oficiais que possam esclarecer, objetivamente, os procedimentos éticos, operacionais, entre outros, da Administração Pública Municipal quanto à execução dos projetos e obras que são objeto dos convênios acima mencionados e dos demais convênios que também fazem parte da LISTA DE CONVÊNIOS que segue em anexo.2 – Oficialize a ABERTURA DE CPI (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) nos termos do artigo 97 c/c artigos 58-II, 83, 93 e 206-XIII do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Formoso uma vez que há fato determinado e trata-se de relevante interesse público.3 – Oficialize REPRESENTAÇÃO junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, com fundamento no artigo 3º da Lei 9.452/97 (aqui mencionado ipsis litteris) contra a Prefeitura de Formoso-MG se for o caso, isto é, se for comprovada – pelo Poder Legislativo Municipal – a omissão do Poder Executivo Municipal quanto à falta de notificação aos partidos políticos, sindicato de trabalhadores e entidades empresariais bem como à própria Câmara Municipal, no que se refere à comunicação oficial sobre entrada e uso de verbas federais e estaduais na Prefeitura de Formoso.Nestes TermosPede e Espera DEFERIMENTO.Atenciosamente, XIKO MENDESEditor desse jornal PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE.
Defensores da Transparência das Contas Públicas de Formoso-MG!Peço-lhes que conheçam todos os convênios assinados pela Prefeitura de Formoso no período entre 1996 e 2011. Basta acessarem www.portaltransparencia.gov.br.Aí poderemos ver que a Prefeitura de Formoso não prestou contas de 310 mil reais liberados para reformar o "hospital" de Formoso. Está inadimplente desde 2007, pode uma coisa dessas? Cadê nossos vereadores de Oposição (PMDB/PSB)? Essa é uma das irregularidades entre tantas que podemos ver na Lista de Convênios que segue em anexo.Convênios que vencem até 31 de março de 2011: - Construção de uma escola no Assentamento Gentio-São Francisco no valor de 700 mil reais. A verba está disponível desde 18 de dezembro de 2007, mas a obra ainda está com paredes pela metade enquanto dezenas de alunos andam até mais de 03 horas em ônibus caindo aos pedaços (sem placas, com madeirite em vez de vidros nas laterais e na trazeira...) atrás de uma sala de aula. Há três anos a Prefeitura sacou o dinheiro do Convênio, mas não inaugurou a obra. Pode isso? Depois diz que somos cri-cri-cri... - Aquisição de trator com traçado, grade niveladora, grade aradora, torreceador e outros equipamentos agrícolas. - Construção do Galpão do Produtor (esse projeto teve verba liberada desde 31/12/08). Onde está essa obra, que eu não conheço em Formoso? - Construção de infraestrutura ao redor do Lago Formoso (esse projeto teve dinheiro liberado desde 28/12/05). Será que a destruição das nascentes da Grota Barroca é parte dessa "obra"? - Asfaltamento de ruas (esse projeto tem verba liberada desde 31/12/08). Mas só agora a Prefeitura está pavimentando algumas ruas?- Elaboração do Plano Habitacional de Formoso (está liberada a verba desde 31/12/07). Você conhece esse projeto?E em 30/9 do ano passado venceu o prazo para a Prefeitura implantar um Centro de Inclusão Digital. Você sabe onde ele fica? E está funcionando?Essas e outras indagações você poderá verificar com os próprios olhos se consultar www.portaltransparencia.gov.br acessando cada convênio pelo número no SIAFI.Se o asfalto feito atualmente, as obrinhas entre o Lago e a Barroca e a escola do Gentio são projetos do Governo Federal, o que a Prefeitura de Formoso está fazendo com as verbas da arrecadação municipal? Diga para os vereadores de Formoso que eles precisam (re)ler o artigo 31 da Constituição Federal, a Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa), o decreto federal 201/67 (cassação de mandato de políticos municipais) e o artigo 46 da Lei de Responsabilidade Fiscal.Até breve, amigos!XIKO MENDESEditor-chefe do jornal PORTAL DA TRANSP@RÊNCIA FORMOSENSE, que pertence à ONG UNIFAM.P.S: acesse também www.cgu.gov.br, clique em ouvidoria e faça sua denúncia pela internet citando o número do convênio e a situação em que a obra se encontra em Formoso.
Mensagem do Editor para a 8ª Edição impressa do nosso jornal com data de 1ª quinzena de março de 2011: “De todas as Tiranias, aquela exercida sinceramente em prol do Bem de suas Vítimas, talvez seja a mais opressiva. É melhor viver sob Exploradores Ladrões do que sob a Onipotência Moral dos intrometidos. A Crueldade dos Exploradores às vezes adormece, sua cobiça pode ser saciada em algum momento; mas Aqueles que nos atormentam em Nome do Nosso Próprio BEM nos atormentarão para sempre, porque eles o fazem com a aprovação de suas próprias consciências” (C.S.Lewis). Abraços! XIKO MENDESEditorOrnelas pede Cassação de Mandato do Prefeito Luizinho e tudo termina em pizzaFoi apresentado pelo Dr. Joéton Gomes de Ornelas à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formoso, dia 2/2/11, o primeiro Pedido de Cassação do Mandato do Prefeito Luizinho Silva (PPS), por desrespeito aos artigos 81, 83, 84 e 92 da Lei Orgânica do Município. O impetrante alega que impedir o funcionamento regular do Poder Legislativo e deixar de atender às informações solicitadas pelos vereadores em quinze dias implicam em afronta do Poder Executivo contra a autonomia da Câmara Municipal e isso é crime passível de cassação do mandato do Prefeito de acordo com o decreto federal 201/67. O então presidente da Câmara de Formoso, em 2009, Vereador Izak Santana (PPS), em resposta aos ofícios do Dr. Ornelas, admitiu vergonhosamente: “as reivindicações solicitadas ao Sr. Prefeito deixam de ser cumpridas, mesmo que reiterada a cobrança; as pendentes continuam a ser cobradas”.Como se vê, a própria Presidência da Câmara admite que o Prefeito Luizinho governa como um ditador sem dar satisfação dos seus atos aos vereadores e aos cidadãos de Formoso. Dr. Joéton informa no seu Pedido de Cassação que “... teve acesso a cópias de requerimentos encaminhados pela Mesa Diretora dessa Câmara” ao Prefeito Luizinho Silva “solicitando a Prestação de Contas do exercício de 2009, com a qual se encontrava inadimplente. O primeiro, datado de 10/05/2010, subscrito por todos os Vereadores; o segundo, assinado pelo então Presidente, acusando o desatendimento do primeiro, quando já decorridos 80 (oitenta) dias, e reiterando as reivindicações com pedido de urgência”. Esse é o fundamento legal que prova o desrespeito à independência da Câmara e justifica a cassação com base nos próprios documentos de autoria da Mesa Diretora.A Unifam, dona desse Jornal, também já acumula dezenas de ofícios em que se pede a prestação de contas da Prefeitura bem como os balancetes mensais para serem publicados como prova de que o Governo Luizinho não é corrupto e ninguém em seu governo está se enriquecendo da noite pro dia(?!). Mas o Prefeito se recusa a prestar informações sobre as contas de seu governo. Será que tem gente na Prefeitura de Formoso acumulando patrimônio com roubo de verbas públicas? Por que Luizinho não presta informações sobre a contabilidade da Prefeitura nem aos vereadores conforme se depreende do Pedido de Cassação em questão? O que Luizinho tanto esconde nos cofres da Prefeitura?De acordo com o Decreto-lei federal 201/67, o atual Presidente da Câmara, Vereador Isman J. Carneiro (PR), obriga-se ao dever de submeter Pedido de Cassação ao Plenário para que os vereadores votem a favor ou contra sua admissibilidade sob pena de a Mesa Diretora ser acusada de omissão de responsabilidade. Diferente do que diz essa legislação, a Mesa Diretora negou-se ao procedimento acima e arquivou o Pedido. Cabe agora à Oposição (PMDB, PSB, PT, PSC, PSL), aos vereadores oposicionistas e ao Dr. Joéton Ornelas o dever ético de contestar a decisão unilateral e arbitrária sob pena de se confirmar, mais uma vez, que Formoso virou feudo de quem se elege prefeito da cidade.Caso a Câmara de Vereadores tivesse votado em plenário pela aceitação do Pedido, seria instalada uma Comissão Processante que teria o prazo de até 90 dias para concluir o Parecer Final. Nesse período, tanto o Prefeito Luizinho quanto Dr. Joéton e as demais pessoas arroladas, seriam ouvidas pelos três vereadores sorteados para compor a dita comissão. Encerrado o trabalho, esse Parecer seria colocado em votação. Aí, sim, o pedido seria arquivado ou a cassação seria consumada com o voto de seis vereadores.Como o Prefeito Luizinho tem maioria no Plenário, é provável que o arquivamento ocorreria. O que justifica o medo da Mesa Diretora e do Prefeito em instalar essa comissão? Quem não deve não teme. Se por desespero arquivaram o Pedido é porque o próprio prefeito não confia em sua bancada governista ou admite, a priori ou em tese, que desrespeita o Legislativo. Com essa decisão, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores confirma aquilo que o Povo de Formoso pergunta: nosso município ainda tem Poder Legislativo?A câmara de vereadores em Formoso nasceu de verdade em 1989 quando o vereador Zé Batista retirou-a de uma salinha da Prefeitura. Ela morreu em 2000 quando o vereador Joéton encerrou seu mandato. Desde 2001 não existe Oposição na Câmara de Vereadores. Prefeito de Formoso, ainda que não queira (e não é o caso), tornou-se um ditador graças à omissão dos vereadores. Há dez anos é assim. Mas em 2012 há chance de mudar. Será que muda? Espera-se que pelo menos os quatro vereadores da “Oposição” (PMDB/PSB) se manifestem contra o arbítrio da Mesa Diretora. Esse jornal quer ouvi-los. Veja ainda nessa edição Entrevista com Dr. Joéton e outros assuntos interessantes como a inércia do Incra com programa de reforma agrária, etc.EditorialAliança entre Ornelas e Coopertinga:Acaba em 2012 ou em 2020.Todo governo é fruto de pactos políticos que duram anos ou décadas até que o conflito de interesses provoque rupturas, e a História se renove com a vitória de novos grupos no poder. Antes da nossa Emancipação (1778-1963), as famílias Tavares, Ornelas e Carneiro dividiam entre si os poucos cargos públicos de Formoso (juiz de paz, escrivão, subdelegado e vereador). Formoso se tornou cidade há 48 anos. Por 25 anos, Formoso foi governado pelo BACO – Bloco de Apoio aos Carneiro-Ornelas (1963-1988), segundo conceito do historiador Xiko Mendes. A Dissidência Jauísta (1970-1988) tentou, sem sucesso, dissolver esse bloco em que os Carneiros elegiam sua bancada de vereadores, e os Ornelas elegiam prefeitos e vice-prefeitos.Nos anos 1980, com a chegada dos imigrantes, multiplicou a população urbana, os velhos patriarcas morreram ou saíram de cena, e o pacto foi rompido. Dinarte Ornelas, há 30 anos (1982-2012) é o Príncipe herdeiro que não assume o Trono. Em 2004 foi o melhor ano para entronizá-lo, ou seja, elegê-lo prefeito, mas o medo do Orlandismo em fim de mandato, o fez recuar e não aceitou nem sequer ser candidato a vice-prefeito. Perdeu a oportunidade de se impor na disputa de 2008 e se enfraqueceu internamente para se impor como pré-candidato a prefeito em 2012 a não ser que rompa com a Coopertinga. Mas falta audácia, que é própria dos sonhadores.O GPO – Grupo Político Orlandista mandou em Formoso por 15 anos (1989-2004). Orlando José da Silva foi o primeiro a eleger-se prefeito pela Oposição e foi quem quebrou o unipartidarismo na Prefeitura e iniciou a Democracia. Derrotadas em 1988, 1996 e 2000, as famílias Ornelas e Carneiro sepultaram o mito de que, separadas, perdiam eleições. Se juntaram em 2000 (Edgar e Dinarte) e fracassaram. Sem uma facção que oferecesse RESISTÊNCIA ao Orlandismo, o Grupo Econômico Coopertinga (GEC) percebeu o vazio de poder (“rei morto, rei posto”), e construiu estrategicamente sua chegada ao governo. Em 1992 patrocinou a vitória do vereador Zenir Pascoal, reeleito em 1996 quando Luizinho Silva, sócio da Empresa, elegeu-se vereador. Sem espaço para crescer politicamente, Luizinho fingiu-se de aliado do Prefeito Orlando Silva (1997-2000), tirou proveito da situação, construiu o prédio da Câmara, elegeu-se presidente da Câmara quatro vezes (1999-2002), rompeu com Orlando e ofereceu-se como alternativa contra o Orlandismo em 2004 e está na prefeitura até 2012.O reinado do Grupo Econômico Coopertinga, iniciado em 2005, pode durar outros 15 anos prolongando-se até 2020, caso a família Ornelas e a Oposição não construam uma NOVA ALTERNATIVA de poder promovendo novas lideranças para as próximas décadas. Se aposentar Dinarte, quem será o novo líder dos Ornelas? Quem será o líder do Orlandismo sem Orlando? Enfim, quem se oferece como alternativa ao domínio político da Coopertinga, em 2012 e em 2016? Se a Oposição insistir em apresentar os mesmos nomes de 2008 como candidatos a Prefeito em 2012, pode se preparar para pensar em eleição só em 2020. Se os Ornelas não tiverem candidato próprio e forte em 2012, só voltarão a tê-lo, talvez, nas eleições municipais de 2024 ou 2028, pois não se prepara um novo líder em menos de oito anos.Formoso precisa de três forças políticas para torná-lo de fato democrático no século XXI. A primeira via é a aliança temporária entre Ornelas e Coopertinga em que o poder político dessa empresa domina, sozinha, o governo hoje. A segunda via é o Orlandismo, que não se renovará enquanto não tiver a humildade de testar novos líderes ou oferecer alguém como candidato a Vice-Prefeito para se ressuscitar na Política. É isso que fez a família Ornelas: derrotada por Orlando, aceitou voltar ao Governo, mesmo sem ter poder, elegendo Dinarte como vice-prefeito, em 2008.Formoso precisa de uma 3ª VIA para construir um Novo Poder: o Poder Ético e Transparente que priorize investimentos em Educação e Saúde, use a transparência dos gastos públicos para combater a corrupção, incentive a participação do Povo nas ações do Governo (orçamento participativo, uso de audiências públicas...), valorize o meio ambiente, apóie os assentamentos, faça a concretagem de pontes, etc. Essa 3ª VIA ainda está por ser concebida e construída, mas as eleições de 2012 são o momento oportuno para um novo projeto de se fazer política sem populismo, sem assistencialismo eleitoreiro e sem compra de votos. Será que Dinarte Ornelas representará essa 3ª VIA? Será que na Oposição há alguém hoje que possa representar a 3ª VIA? Só uma 3ª Via Democrática e anti-demagógica, a favor da Ética com Transparência, mudará o rumo previsível das eleições de 2016 e 2020!É preciso construir como ponto de partida uma CAMPANHA PERMANENTE DE MORALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES. É preciso denunciar os “eventuais” Compradores de Voto. Quem quiser quebrar o ciclo de poder vigente em Formoso hoje precisa armar-se de uma equipe com dezenas de agentes secretos municiados de filmadoras com microcâmeras e com rádios de bolso. Eles serão indispensáveis para flagrar os desvios de conduta e os crimes eleitorais de quem ousar cometer ABUSO DE PODER ECONÔMICO para ganhar eleição. Precisa-se sepultar a idéia de que só candidatos milionários serão eleitos Prefeito de Formoso. Quem gasta um ou dois milhões, elege-se prefeito e rouba do Patrimônio Público para recompensá-lo. Ou alguém acredita em papai Noel?Quem hoje já é comentado como pré-candidato a Prefeito em 2012 precisa, desde hoje, colocar-se a favor dessa MORALIZAÇÃO DO VOTO. Esse jornal conclama Dinarte Ornelas, Irineu José Balbinot, Raimunda Muniz, Orlando Silva, Xiko Mendes, Nena Marchese, Delino Rocha, Jaudiney Justino, Zé Miguel e quem mais queira apresentar-se para participar dessa CAMPANHA DA ONG UNIFAM PELO VOTO CONSCIENTE. A UNIFAM, dona desse jornal, está atrás de patrocinadores (Fazendeiros, comerciantes, demais pessoas) que possam doar dinheiro para que se compre dezenas de equipamentos eletrônicos e pague os agentes fiscalizadores da campanha de 2012. Eles não serão cabos eleitorais. Serão fiscais do Povo de Formoso contra a compra de votos. A UNIFAM sonha em fazer isso. Contamos com o apoio do povo e dos patrocinadores. Entrem em contato conosco!EXPEDIENTEEste Jornal pertence à ONG UNIFAMTiragem: 1000 exemplares.Contatos: Caixa Postal 08266, CEP 73.301-970, Planaltina – DF. É livre o uso de qualquer texto desse jornal desde que citada a fonte (Art. 184 do Código Penal e Lei nº: 9.610/98). Não nos responsabilizamos por matérias assinadas. Esse Jornal pode ser encontrado na Auto-peças da Marizete, Bar do Oládio e nos Sindicatos (dos Trabalhadores Rurais e dos Fazendeiros).Trabalhadores Rurais querem que INCRA, Vereadores e Prefeitura de Formoso dêem mais apoio à Reforma AgráriaNo próximo dia 26 de maio, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso comemorará 20 anos de criação. E no dia 17 de julho de 2012 – ano em que vamos eleger novo prefeito e vereadores – a REFORMA AGRÁRIA completará 15 anos, contados a partir da instalação do Assentamento Capão do Mel, com área de 2.080 hectares.De lá para cá novos assentamentos foram instalados, quase todos como resultado da intensa luta empreendida por Dona Raimunda José Barbosa Muniz – mulher negra, guerreira e militante das grandes causas sociais do século XXI em nossa cidade. Pelo voto direto dos trabalhadores rurais do município, ela já foi reeleita para vários mandatos à frente do Sindicato. Ela também é Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), sigla na qual já exerceu um mandato de vereadora mais votada em 2004 e pela qual lançou-se candidata a Prefeita em 2008.Quando assumiu pela primeira vez a Direção do Sindicato, a entidade funcionava em sede própria, mas que era muito pequena e insuficiente para atender as demandas do município. Esse primeira sede foi construída na gestão do ex-Presidente, Francisco Pereira da Silva (Chicão), da qual também participaram o escritor Xiko Mendes, Francolino Brito de Oliveira, Américo Ferreira da Silva, Ozanam Moreira de Sousa, Sebastião Correa de Barros, Arcelina Rodrigues Farias, Maria de Lourdes José Carneiro, entre outros.Em sua gestão, Dona Raimunda construiu a nova sede do Sindicato graças a uma intensa campanha de mobilização por meio de festas para arrecadação de doações. A nova sede na Rua JK, 214, Centro, é bastante espaçosa e aconchegante, dispõe alojamento para os associados e outras comodidades.O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, apesar do exército de críticos invejosos e desocupados, é uma entidade respeitada que conquistou credibilidade perante as autoridades municipais, estaduais e federais, e consolidou-se como instrumento de luta da Classe Operária em Formoso. Para avançar nessa luta, Dona Raimunda cobra dos governos (Prefeitura, Estado e Gov. Federal) a necessidade de oferecer infraestrutura aos assentamentos por meio de políticas públicas que dignifique a vida no campo. Para ela, não basta criar assentamento. É preciso regularizar, oferecer cursos de qualificação da mão de obra rural, cursos de formação que levem a pessoa a tomar consciência e ter informação de como lidar com a terra e preservá-la para as gerações futuras e para a humanidade.No dia 24 de fevereiro, em visita à Redação do nosso Jornal, Dona Raimunda concedeu entrevista exclusiva ao nosso editor, Escritor Xiko Mendes, para falar sobre a luta por direitos trabalhistas e reforma agrária para os trabalhadores do campo em Formoso. Confira a seguir.Entrevista: Raimunda J.B. MunizXM: Como é o dia-a-dia no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso?Raimunda: É pesado. Nós desenvolvemos várias atividades como a construção da reforma agrária. Temos também o trabalho com a Previdência Social na luta por aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e outros benefícios. Fazemos rescisões trabalhistas com os trabalhadores assalariados junto aos empregadores do município. Tudo isso é uma luta árdua. Esse sindicato nasceu pequeno – você é testemunha disso, mas a luta nunca parou.XM: Como é a luta por reforma agrária em Formoso?Raimunda: A reforma agrária em nosso município tem avanços grandes. Quando assumi a Direção do Sindicato em 2000, iniciamos o trabalho com acampamentos. Acampamos e conseguimos instalar o Assentamento São Francisco. Essa desapropriação foi nossa primeira vitória. Mas ficaram várias pessoas excedentes. Fizemos novo acampamento. Aí instalamos o Assentamento Três Capões. É um trabalho duro. Enfrentando brigas e dificuldades.Toda luta tem sofrimento. Eu e os trabalhadores sofremos juntos. Se vencemos juntos é porque travamos uma grande luta. Depois, acampamos na beira do Piratinga e conseguimos instalar o Assentamento Nova Querência com quarenta famílias. Foi outra vitória. Mas ainda ficou um excedente de pessoas. Aí continuamos lutando por terra. Fizemos outro acampamento. Dessa vez na Fazenda Monte Alegre. Com isso, conseguimos a desapropriação da São Cristóvão (Fazenda do Coronel). Há sete anos as pessoas estão lá, mas temos grandes dificuldades. Nem sequer a topografia foi feita. Esse é o assentamento mais difícil de se fazer.XM: Na sua opinião, a solução é inventar mais assentamento em nosso município?Raimunda: Não exatamente criando um novo assentamento. Se o INCRA reorganizar os assentamentos já existentes e fazer sua regularização definitiva, ele vai verificar quem são os trabalhadores que de fato moram, exploram e produzem em seu lote, e separar aqueles que são turistas dentro dos assentamentos. Se o Incra fizer um levantamento sério sobre quem mora e quem não mora nos assentamentos já criados, tenho certeza que ainda teremos lugar para assentar os que hoje vivem em acampamento dentro de Formoso como esses aqui da beira do Barreiro.XM: Qual a relação do Sindicato com o Incra? Que providências são discutidas ou tomadas?Raimunda: Nós temos feito várias reuniões no INCRA em Brasília junto com todos os sindicatos do Noroeste de Minas, juntamente com a FETAEMG e as associações de assentamentos de Formoso. Sempre tenho o capricho de levar comigo os presidentes dessas associações. E juntos a gente faz as reivindicações. Somos bem atendidos na SR-28 do Incra. Mas queremos que o Superintendente Regional e o Presidente Nacional do INCRA tenham agilidade com a reforma agrária em Formoso.Como petista de sangue que sou, peço também ao Ministério da Agricultura e à nossa querida Presidente Dilma Rousseff que deixem nossos trabalhadores beneficiados porque lutamos pelo que é de direito. É difícil a gente ver o trabalhador sofrendo sem ter condições de cuidar da terra. O trabalhador de Formoso quer produzir, mas, para isso, precisa do INCRA e dos representantes eleitos com o voto do Povo de Formoso.XM: Como o Sindicato atua junto aos acampamentos? Como é a vida de um acampado?Raimunda: Nosso sindicato atua de forma direta criando os acampamentos, juntando o pessoal, identificando onde estão as terras ociosas... Vida de acampado é difícil. Deparamos com dificuldades para arrumar lona, café, comida, água, madeira... Nem sempre a cesta do Incra chega na hora que a gente precisa. São crianças descalças ou sem roupa. É um vizinho ajudando o outro. Mas eu lhe garanto: temos em Formoso um povo corajoso. Mas dou graças a Deus que tenho lutado junto com nossos trabalhadores e neles encontro a força para lutar.A reforma agrária tem contribuído para diminuir a população urbana de Formoso. Quem não tinha terra, hoje tem terra para trabalhar. Mas isso ainda não é tudo. Nós queremos muito mais. Precisamos de infra-estrutura nos assentamentos, precisamos de regularização e tudo aquilo que o trabalhador mereça por justiça.XM: Fale um pouco sobre esse acampamento da beira da grota do Barreiro:Raimunda: De tanto ver o povo sofrendo, ver pais com oito, dez filhos, sem ter condição familiar... eu consegui com o fazendeiro Elmar Machado um terreno para que ali os acampados pudessem produzir alimentos para eles mesmos. Plantamos dezoito hectares de feijão, arroz e milho.Esse acampamento é um exemplo para Formoso e o Brasil, pois cada trabalhador estará produzindo em média 30 a 40 sacas de mantimento para o seu sustento. Com isso, o INCRA vai perceber a necessidade de assentar essas pessoas. O Incra foi lá, visitou, levou cesta básica, e viu a vontade desses trabalhadores em quererem um pedaço de terra para produzir.Acampamento Boa Esperança é Exemplo de Produção AgrofamiliarA Equipe de Reportagem do nosso Portal da Transp@rência FORMOSENSE visitou o Acampamento Boa Esperança, localizado na antiga chácara que antes pertenceu ao pai do escritor Xiko Mendes, editor desse jornal. Lá constatamos o sofrimento apontado na entrevista com Dona Raimunda J.B. Muniz, Líder dos trabalhadores rurais em Formoso. São dezesseis famílias morando debaixo de lona, expostas ao sol e à chuva sem que o INCRA tome as providências urgentes e inadiáveis.Essas famílias contam com a assistência do Sindicato dos Trabalhadores, mas reivindicam do Incra a fixação definitiva nos assentamentos já existentes ou que se crie um novo assentamento dentro do município. A política de reforma agrária em Formoso passa, no presente momento, pela necessidade de uma nova rearticulação de forças que envolvam as autoridades locais (prefeito e vereadores) em parceria com o Governo de Minas e o Governo da Presidente Dilma Rousseff.O Prefeito Luizinho Silva e a Câmara Municipal têm a responsabilidade política e moral de contribuir com a solução rápida e enérgica, pois essas pessoas são cidadãs formosenses, votam e colaboram com seu trabalho, para progredirem nosso município. Vejam que, mesmo diante do terrível sofrimento, esses acampados ainda conseguem esbanjar largos sorrisos graças à promessa de uma boa colheita no acampamento que foi organizado pelo Sindicato mediante iniciativa de Dona Raimunda Muniz.Nossa visita a esse acampamento revelou-nos um sentimento de revolta pelo abandono em que vivem os acampados. Mas também deu-nos a sensação de felicidade quando presenciamos a união, a organização comunitária, o senso de igualdade na realização do sonho coletivo e, sobretudo, o compromisso daqueles trabalhadores em fazer da terra seu meio único e quase que sagrado para a própria sobrevivência. Nosso jornal perguntou-lhes se o Acampamento já tinha recebido visitas do Prefeito de Formoso e de alguns vereadores. E eles, de forma reticente e temendo o que poderiam dizer, preferiram o silêncio como resposta.Isso demonstra quanto a visão dos políticos de Formoso precisa alargar-se para novos horizontes, buscando reorientar-se para a construção de um novo modelo de cidade e de gestão pública para Formoso. Nossa cidade ainda é governada com a visão dos homens públicos do início do século XX enquanto nosso povo vive ainda os problemas de um Brasil rural pré-industrial que nossa geração não conseguiu resolver.É hora de acordar essa elite política dirigente que só pensa em voto para perpetuar-se no poder em Formoso, mas não é sensível nem está preparada intelectualmente para uma nova concepção de governo e de povo como eixo norteador da sustentabilidade nesse novo século que se inicia numa cidade que ainda tem os olhos fixos num tempo anterior a Brasília.Confiram, agora, o que disseram alguns das dezenas de acampados que sofrem debaixo das mangueiras de uma velha tapera à beira do córrego Barreiro, bebendo água poluída pelo Lixão que há três décadas nem prefeitos nem vereadores se sensibilizam em por um fim à vergonha que serve de “cartão-postal” na entrada principal do nosso município. Acorda, Formoso!LUIZ COSTA BARBOSA: “Morava lá em cima no Acampamento de Raimunda, que nos levou pra lá e agora pra cá. Estou muito feliz de estar no Acampamento Boa Esperança porque tenho um pedacinho de roça para eu trabalhar. Mas eu quero é terra que posso chamar de minha.Aqui planto feijão, milho e arroz, mas aqui é alugado, não é meu. Se Deus ajudar vou colher para nossa despesa e sobrar até pra vender. Eu quero um lote num assentamento porque quero trabalhar. Eu tenho treze filhos e o sofrimento é demais. Estou há três anos acampado debaixo da lona, sofrendo, molhando... Eu peço que o Incra vem aqui olhar nós”.MARIA ISABEL SOUZA GÓIS, Esposa de Seu Luiz: “Quem apóia a gente aqui é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais por meio da Raimunda e do Adélio. Eles são quem nos ajudam. Se não fossem eles, estaríamos morrendo de fome”.ONIAS FERREIRA DOS SANTOS: “Há mais de três anos estou acampado. A Raimunda, o Adélio e o Ari sempre nos deram apoio. Eu quero que o INCRA compareça o mais rápido possível para dar uma força pra gente. Não podemos ficar aqui. Queremos ir para um assentamento”.MARCELINO GONÇALVES DE CASTRO: “Aqui no acampamento plantei dois sacos de feijão e um pouco de milho. Espero colher bem. Eu tenho um recado pro chefe do INCRA: nós estamos acampados há mais de três anos. A Raimunda é quem está correndo atrás disso, pois nós queremos é terra para cada um. Eu preciso de um lote em meu nome para cuidar dos meus dez filhos”.CRISPIM COSTA SANTOS: “Tenho seis filhos. Meu recado pro INCRA é que nós precisamos de lote para a gente não trabalhar nas terras dos outros. Estamos aqui sofrendo debaixo de barracas de lona, esperando o Incra para adquirirmos nossos lotes”.Ainda existe Comarca em Buritis?O Poder Judiciário foi instalado em Buritis em 5/8/94. Mas há 17 anos funciona de forma precária e ineficiente. Sempre há descontinuidade no trabalho desenvolvido por juizes e promotores devido à falta de condições de trabalho, quantidade insuficiente de funcionários, etc. O rodízio é constante. Junto a essa falta de infraestrutura, somam-se as ausências e substituições descontínuas que provocam transtornos, geram injustiças e estimulam a impunidade. Cadê os vereadores e prefeitos de Formoso e Buritis? Cadê a OAB, cadê os advogados, os tabeliães, os partidos políticos..., que se omitem e não têm coragem de denunciar o descaso do TJ-MG e do MP-MG com a população dessas duas cidades? Juizes e promotores não são culpados, diretamente. O erro é gerencial antes de ser jurisdicional. É preciso que se tenha um rígido controle interno da Justiça em Buritis. É inadiável!Por isso, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MG) precisam, urgentemente, serem responsabilizados e denunciados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por não priorizarem a Comarca e as demandas judiciais do Fórum de Buritis. Esse jornal já denunciou. Denuncie você também! Seguem os contatos: corregedoria@cnmp.gov.br, corregedoria@cnj.jus.br, seac@tjmg.jus.br, corregedoria@mp.mg.gov.br. Telefones: CNJ (61) 2326.4648/4647/4652; CNMP (61) 3366-9169/9165/9162. Se for mandar carta pelos correios, acesse os endereços desses órgãos em www.unidosporumformosodiferente.blosgspot.com.Oposições unificam discurso para 2012Foi realizada no sábado, 22/01/11, a 1ª Reunião das Oposições (PSB/PT/PMDB/PSC) depois das eleições de 2008. A reunião ocorreu na Fazenda Esperança por iniciativa do escritor Xiko Mendes, em parceria com a proprietária, Nena Marchese. O evento contou com a presença de duas dezenas de pessoas, incluindo vereadores, ex-prefeito, etc. A principal decisão tomada foi a criação da CUPOM – Coordenação Unificada dos Partidos de Oposição para a Mudança, uma comissão composta de representantes dos quatro partidos de Oposição.Segundo Xiko Mendes, que foi eleito Presidente da CUPOM, “essa comissão será o elo para diálogo entre os adversários do Prefeito Luizinho Silva. E seu objetivo não é, em princípio, construir arranjos de pré-candidaturas para 2012. Mas, sim, avaliar o que está errado na atual administração, propor projetos alternativos e articular o encaminhamento de ações que envolvam a parceria política dos partidos de Oposição”.Finalmente, quando o Governo Luizinho já está quase morto, com oito anos de triste memória para o século XXI, a Oposição decide acordar e se ocupar de seu papel para o qual deveria ter assumido desde 2005. Nunca é tarde. Resta saber se a unidade das Oposições ocorrerá de fato em 2012 ou, se a vaidade daqueles que não têm chance de serem eleitos, prevalecerá sobre a indicação de candidatos novos, jovens e com estilo diferente, e compromisso com a ética e a transparência na gestão pública. É esperar pra ver!Um Novo GarrinchaEsse é Carlos Daniel de Jesus Bezerra, nascido prematuro, em 08/08/08 às 18:00. É filho de Luiz Carlos, Soldado do Exército em Goiânia-GO, e de Rita de Cássia. Ele vive em Formoso com seus pais adotivos e avôs paternos, João Cardim Bezerra (Baiano Açougueiro) e Dona Neide. Carlinhos Daniel, que ainda não tem três anos de idade, já se apresenta como um gênio do futebol. Dá cambalhotas, dribla crianças maiores, tem visão de espaço, dá chutes que fazem a bola subir mais de dois metros de altura, entre outras habilidades espetaculares. O sonho de Carlinhos é ser um grande jogador de futebol. Ele se declara fã de Garrincha e Tostão. Sua paixão: bola e viola. Os cartolas precisam conhecer e apoiar Carlinhos. Ele ainda dará muitas alegrias ao Brasil. Peço às pessoas que ajudem a gravar um DVD com Carlinhos, que esse Jornal ajudará a encaminhá-lo para os grandes clubes do Brasil.Dívida Ativa do MunicípioEm fevereiro a Prefeitura de Formoso anunciou nas ruas que as pessoas devem negociar com o Tesouro Municipal suas dívidas relativas ao IPTU. Haverá parcelamento vantajoso e descontos de até 60%. E quem não pagar terá seu nome inscrito no Cadastro da DÍVIDA ATIVA. Você sabe o que isso significa? Seu nome, cidadão formosense, será negativado e não poderá comprar mais nada a crédito. Como o IPTU foi instituído por lei municipal em 1996, quem nunca pagou, terá que arcar com 14 anos de atraso ou ter o nome no SPC e Serasa. Tô lascado, uai sô – alguns vão dizer. Pague seu IPTU, mas exija que a Prefeitura retire o lixo da cidade e apresente uma solução pro lixão que polui o Barreiro.Professor de Formoso ganhará 1.187 reais?O Piso Salarial Nacional do Professor cujo valor mínimo atualmente é de R$: 1.024,67, será reajustado em 15,84%. Em 2011, o valor será de R$: 1.187,97. E a Prefeitura de Formoso vai pagar esse valor como manda a Lei Federal nº: 11.738 de 16/7/08? Com a palavra, a Secretaria Municipal de Educação... Mas cadê o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Formoso-MG, para encampar essa luta? Educação em Formoso, há quase dez anos, não é prioridade. Mas nas eleições de 2012 – como sempre – teremos muitos candidatos prometendo dignificar o coitado do aluno e professor que sofrem pra cachorro!Concurso Público X Nepotismo e EmpreguismoEm junho de 2010 a Prefeitura de Formoso oficializou o resultado do concurso público. Foram aprovadas 102 pessoas que, se convocadas, se juntariam aos 148 servidores municipais concursados no Poder Executivo e mais três concursados pela Câmara Municipal. Curiosamente, os boatos que circulam em Formoso é que a Prefeitura está fazendo uma celeuma com a convocação dos aprovados. É inconstitucional admitir na administração pessoas em regime de contrato temporário se existem para as mesmas vagas quem foi aprovado em concurso. E quem é contratado temporariamente para trabalhar no governo tem que se submeter a um Processo Seletivo Simplificado (prova classificatória) como manda a lei federal nº: 8.745/93. Quem se sentir prejudicado e tiver coragem de DENUNCIAR O PREFEITO LUIZINHO basta procurar esse jornal, que publicaremos sua denúncia na internet (www.unidosporumformosodiferente.blogspot.com) e na próxima edição impressa. E ajudaremos você a ir à Promotoria de Buritis para protocolar Representação no Ministério Público (www.mp.mg.gov.br).Ornelas justifica a Cassação de LuizinhoJOÉTON GOMES DE ORNELAS, 60 anos, natural de Formoso – MG, é Sociólogo e Economista pela UnB, pós-graduado em Economia pela FGV/BACEN, Bacharel em Direito pelo UniCEUB e Especialista em Direito Processual Civil com pós-graduação pelo UniCEUB. Exerceu diversos cargos públicos, dentre eles o de Analista do Banco Central do Brasil, de onde se aposentou em 2003, foi Professor de 1º e 2º graus da antiga Fundação Educacional do DF (1977-1987), exerceu dois mandatos consecutivos de Vereador em Formoso-MG (1993-2000), é advogado militante em Brasília desde 2005.Jornal - Que motivos levaram o Senhor a protocolar um Pedido de Cassação do Mandato do Prefeito de Formoso?Dr. Joéton Ornelas: A recusa do Prefeito em prestar contas à sociedade e, notadamente, à Câmara de Vereadores, sobre a administração dos recursos municipais, estando, para isso, obrigado, tanto pela legislação federal quanto pela Lei Orgânica do Município. É uma atitude grave, violadora dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sobretudo quando pesam contra sua gestão vários indícios de irregularidades e de desvios de recursos públicos, configurando, em tese, crime de responsabilidade e infração político-administrativa, ambos previstos no Decreto-lei nº 201/67, punível com a cassação do mandato, além de flagrante desrespeito à autonomia do Poder Legislativo Municipal.Jornal - Como a Mesa Diretora da Câmara de Formoso encaminhou a tramitação do Pedido de Cassação de Mandato do Prefeito de Formoso?Dr. Joéton Ornelas: O Decreto-lei nº 201/67, Art. 5º, inciso II, manda que o Presidente da Câmara, de posse da denúncia, “na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento”. Contrariando frontalmente essa disposição de lei federal, o Presidente Isman Carneiro não determinou a leitura da Denúncia nem consultou o Plenário daquela Casa sobre o seu recebimento na primeira sessão, realizada dia 14/02/2011. Não bastasse, proferiu um despacho, datado de 17/02/2011 e lido na sessão de 21/02/2011, em que alega “desatendimento aos pressupostos do art. 5º do DL 201/67, e [...] não comprovação da condição de eleitor no gozo dos direitos políticos” para não consultar o Plenário. A primeira justificativa é falsa e a segunda é uma falácia, pois minha condição de eleitor em Formoso é pública e notória, o que não depende de prova, consoante Art. 334 do Código de Processo Civil. Além disso, o nº do Título foi indicado no Requerimento e poderia ser confirmado, facilmente, nas páginas do TRE/MG e do TSE. De qualquer forma, seu ato caracteriza usurpação de competência e desrespeito à reserva de plenário.Jornal - Qual a atitude que o Senhor pretende tomar ou já tomou diante do arquivamento unilateral do Pedido de Cassação do Prefeito Luizinho?Dr. Joéton Ornelas: Estou analisando algumas hipóteses. Por enquanto, só posso assegurar que o assunto não se encerra aí. Os leitores terão notícias sobre as providências adotadas, em momento oportuno.Jornal - Como o Senhor vê a omissão da Câmara Municipal de Formoso que, em vez de instalar a Comissão Processante dando oportunidade das duas partes se explicarem, preferiu silenciar confirmando, ao que parece, a falta de independência do Legislativo formosense?Dr. Joéton Ornelas: Nesse momento eu não responsabilizaria a Câmara Municipal de Formoso pela omissão já que o ato foi praticado exclusivamente pelo seu Presidente, que assumiu, assim, total responsabilidade. Também não interpreto o seu ato como omissão. Ao contrário, o Presidente da Câmara manifestou no despacho maior preocupação com a defesa do Prefeito do que em cumprir sua obrigação legal de fiscalizar as contas da administração e de preservar a autonomia e a dignidade da Câmara Municipal.Jornal - Que atitude o Senhor espera da Bancada de Oposição (PMDB/PSB) e dos partidos oposicionistas?Dr. Joéton Ornelas: Espero que a oposição desempenhe, de fato, seu relevante papel de oposição, fiscalizando e cobrando do Prefeito transparência e eficiência em sua gestão, em defesa dos interesses maiores da sociedade.Jornal - Considerando a Transparência como elemento ético determinante para uma gestão pública eficiente, que mensagem o Senhor deixa para seus conterrâneos em Formoso?Dr. Joéton Ornelas: A própria Lei Orgânica do Município assegura que: “A sociedade tem direito a governo honesto, obediente à lei e eficaz”. A única forma de garantir esse direito é exigindo transparência, que é da obrigação de todo gestor público. Todos têm o direito de saber como os recursos públicos estão sendo aplicados. Qualquer desvio representa prejuízo para toda a sociedade. Portanto, que todos se engajem nessa luta pela cobrança de transparência e de eficiência na gestão desses recursos. Estudantes revelam qual presente dariam aos 48 anos de Aniversário de FormosoEsse jornal entrevistou 48 alunos formandos do ensino médio da Escola Estadual Nossa Senhora d’Abadia perguntando-lhes: se eles fossem prefeitos de Formoso, que presente de aniversário dariam para Formoso, ou melhor, que obra ou projeto seria inaugurado dia 1º de março? Para que se sentissem à vontade, as respostas seriam publicadas sem citar o(a) autor(a). Os assuntos mais comentados foram: emprego para os jovens, saúde, educação e transporte. Vejam o que os alunos do 3º B e do 3º C disseram:“ Investiria em mais oportunidades para os jovens”“Melhoraria as estradas”.“Inauguraria a rede de esgoto”.“Inauguraria um hospital decente”.“Geraria mais empregos, pois os jovens hoje são excluídos”.“Compraria novos ônibus escolares”.“Construiria um salão de diversão para os jovens”.“Construiria pontes”.“Investiria em casas populares e asfalto”.“Concluiria logo as obras da nova creche e do posto de saúde”.“Colocaria mais remédio no hospital que nem isso hoje tem”.“Inauguraria um estúdio para que os jovens mostrassem seu talento”.“Asfaltaria de Formoso a BR-020”.“Priorizaria a Educação dos jovens”.“Melhoria o esporte e o lazer para todos”.“Construiria a Rodoviária de Formoso, no bairro Santa Luzia”.“Inauguraria a Casa dos Idosos”.“Priorizaria a eletrificação nos bairros periféricos”.“Construiria um Parque de Diversão para tirar os jovens das drogas”.“Asfaltaria todas as ruas”.“Inauguraria um cabaré já que Formoso virou uma zona”.“Incentivaria a vinda de empresas para gerar emprego”.“Inauguraria uma universidade para qualificar nossa mão de obra”.Carta de J.F.KaskavéuBom dia, Comadre! Estou enviando-lhe em anexo uma entrevista bombástica que Dona Fortunata Laranjeira localizou nos cofres secretos da Prefeitura de Barão de Lucasil. Consegui uma cópia com Compadre Aristides, mecânico que reside na Capital. Trata-se de entrevista inédita que será publicada no jornal Vozes Verrinárias (V.V). Como podemos ver, o Prefeito Zilu Carsivallos de Sorofom apresenta seu plano diabólico para COMPRAR A NOVA ELEIÇÃO de prefeito e vereador que ocorrerá em Barão de Lucasil daqui a menos de dois anos. Confira!V.V: Quem é Zilu Carsivallos?Prefeito Zilu: Eu sou o homem público mais trapaceiro que já entrou na política aqui em Barão de Lucasil. Nasci em Delcoronam há menos de 50 anos. Sou de uma família bem humilde. Mudei da cidade. Fui morar em Capim Branco. Lá virei capataz de fazenda de um ministro da agricultura, que era político astuto. Aperfeiçoei minha arte de mentir pro povo e dar calote. Mas já fui peão lascado. Capinava, tirava leite, cuidava de galinha, porco... Só sei mal assinar meu nome. Nunca estudei. Nunca pensava que um dia fosse virar prefeito comprando voto e sem ser cassado. Lá em Capim Branco, virei amigo de Dr. Izauro Karkamanos, Secretário do Ministério. Há mais de vinte anos, ele organizou uma agrovila aqui em Barão de Lucasil. E eu, que era um pobre lascado, virei fazendeiro da noite pro dia. Hoje sou sócio da empresa CARP Commodities S/A. E tripliquei meu patrimônio depois que virei político. A melhor coisa que fiz na vida foi morar em Barão de Lucasil. Se não, estaria até hoje sendo peão de fazenda.O plano do presidente da CARP, Zeferino Irismar Mazzaropi, é fazer com que os acionistas dessa empresa governem Barão de Lucasil por mais de vinte anos. Eu me tornei vereador há quinze anos. Vi que na Oposição não crescia. Enganei o Prefeito da época, Sr. Juca Valdas Landório. Fingi ser amigo dele. Ele liberou verbas mais que o repasse obrigatório. Aí fiz umas reformas na Câmara Municipal e enganei o povo fingindo ser bom gestor. Arquitetei também o plano de comprar vereador. Com isso, fui reeleito várias vezes Presidente da Câmara. Por três anos seguidos, a Diretoria da CARP me ajudou com dinheiro para eu agradar os pobres do Município. Aí fui eleito Prefeito. Comprei voto de todo mundo que quis vender. Para enganar o Povo, fiz algumas obrinhas e consegui me reeleger, também comprando votos. Na última eleição, gastei mais de 1,5 milhões. Tinha quatro candidatos a Prefeito. Eu dei entre cinco e quinze mil para cada candidato a vereador que tinha chance de ser eleito nas quatro chapas. É por isso que hoje a maioria dos vereadores não se opõe a mim. Parte deles tem rabo preso comigo. Dei dinheiro para serem eleitos. Em meus governos, a maioria dos vereadores me deve favor. Por isso que não tenho adversário na Câmara Municipal.V.V: A Oposição reclama que Vossa Insolência não está fazendo nada. Assim será fácil derrotar seu sucessor. Qual sua estratégia para ganhar a próxima eleição?Prefeito Zilu: Comprar voto de novo. Meus principais financiadores de campanha são Izalci Luquini e Compadre Zeferino Irismar Mazzaropi que também é o atual Presidente da ACAIAB – Associação Comercial, Agropastoril, Industrial e Assistencial de Barão de Lucasil, que tem 177 sócios. Cada empresário filiado terá que doar pro Caixa-Dois da campanha pelo menos 15.000,00. Isso vai totalizar, em tese, a quantia de 2,6 milhões. Esse valor dá para eu comprar os mais de 50 candidatos a vereador de todas as coligações, comprar voto de pelo menos quatro mil dos 5.500 eleitores de Barão de Lucasil, e ainda me sobra uns 500 mil para eu botar no bolso. Mesmo se meu sucessor perder, eu ainda lucro. Caixa-2 é crime eleitoral. Mas a Comarca do nosso município é incompetente. Nunca tem juiz e promotor para investigar e condenar. A Justiça lá é um faz de conta. E em Barão de Lucasil ninguém tem coragem de denunciar promotor e juiz nos órgãos federais de controle interno do Judiciário. Muitos dos meus adversários também compram voto e são acusados de corrupção. Compro voto porque não tem Justiça para me punir nem ninguém para denunciar. Essa Oposição que tem aí jamais vai me processar! Eu desafio o principal líder da Oposição a fazer isso!!! Se em Barão de Lucasil tiver Vereador Oposicionista, que ele apareça: me denuncie, se tiver coragem!! Se não me denunciar é porque tem RABO PRESO comigo.V.V: O Senhor disse que os filiados da CARP/ACAIAB terão que doar dinheiro pro Caixa-2 da campanha. Isso é uma ordem?Prefeito Zilu: É uma ordem! Os sócios da CARP, em sua maioria (não todos), estão endividados. Nenhum banco empresta dinheiro pra eles. Nenhum fornecedor vende fiado para eles. A CARP tem um capital de giro em torno de 25 milhões. Como é insuficiente, a CARP toma mais emprestado em nome dela e reempresta para seus associados. Esses sócios da CARP que têm nome sujo, negativado no Serviço de Proteção ao Crédito, não têm saída: se tornam reféns da Diretoria, pega o empréstimo e são obrigados a entregar toda sua produção agrícola direto nos galpões da CARP. Nossa empresa vende, desconta e quita o empréstimo de cada sócio, e o que sobra fica com o produtor. Por isso que a gente não tem interesse em quitar a dívida milionária dos associados cujo prazo de pagamento já se prolonga para mais de vinte anos. Assim, nós usamos dois tipos de chantagem com os associados endividados: se não deixarem a Diretoria comprar insumos e implementos agrícolas para eles, e a safra deles, a gente ameaça com a suspensão dos empréstimos. Se eles não doarem dinheiro para as nossas campanhas, a gente faz a mesma coisa. Como não pegam empréstimos no próprio nome, todos serão nossos eternos reféns da CARP. É assim que consigo doações milionárias para fazer campanha em Barão de Lucasil. É uma ajuda mútua: o fazendeiro endividado é beneficiado com os empréstimos da CARP e nós com a COMPRA DE VOTOS. Depois que ganho a eleição, essa DINHEIRAMA gasta na campanha é ressarcida por meio de licitações fraudadas para a manutenção de estradas, asfaltamento mal feito, etc. Ressarcimento para mim. É claro!V.V: E quem é seu candidato a Prefeito na próxima eleição?Prefeito Zilu: Meu candidato sempre foi Zeferino I. Mazzaropi. Mas não posso dizer abertamente. Tenho que enganar meu vice-prefeito G.H.D. Salerno, que é um eterno candidato a prefeito há 30 anos. Ele é uma pessoa ingênua e não tem coragem de se posicionar contra mim nem de denunciar as irregularidades que cometo em meu governo e ele, como vice-prefeito, deve saber. Os aliados dele estão quase todos empregados na Prefeitura e se ele virar meu adversário eu demito todo mundo. Ele não será Oposição porque há sete anos come no mesmo prato, isto é, é meu aliado. Se romper comigo, acuso-o de cúmplice e acabo com a campanha dele.Eu sei que Zeferino não tem carisma, não leva jeito com o povão, não é mentiroso igual a mim, mas tenho cinco esquemas para elegê-lo: 1) – Fazer a política do pão e circo com festas que a Prefeitura paga, mas diz que o patrocinador é Zeferino; 2) – Continuar intimidando fazendeiro endividado para patrocinar campanha e a gente comprar voto; 3) – Apostar que Juca V. Landório, ex-prefeito, seja de novo candidato para que a gente use seu índice de rejeição para facilitar nossa vitória; 4) – Dificultar a unidade das Oposições para não indicar um candidato forte, jovem e com perfil ÉTICO como o jornalista Menchikovski Stevinsky Kapuawa ou a fazendeira Filomena Luchesi; 5) – Inaugurar umas obrinhas de fachada que estão paralisadas há mais de três anos e, assim, enganar o povo outra vez. Com esse plano, pode escrever: vou passar a rasteira na Oposição e enterrar a carreira política de G.H.D. Salerno, que será aposentado, após três ou quatro mandatos como vice-prefeito. Para não ser preso, preciso eleger o próximo prefeito, pois vou deixar uma dívida de quase dez milhões, obras inacabadas e um rombo milionário aberto pelo meu Quinteto Corrupto. Prepare-se! Por que vem compra de votos por aí! Eu, Zilu, sou o Novo Rei de Barão de Lucasil! Serei invencível enquanto tiver eleitor disposto a vender VOTO, prefeitura sem fiscalização para eu surrupiar os cofres públicos e fazendeiro cheio de dívida precisando de empréstimo. Eu, Zilu, faço gato e sapato dessa gente e, no final, ainda me aplaudem. Basta trazer cantores famosos pra Festa de Santo Expedito que todo mundo esquece as bandalheiras que pratico. Êta mundo bom para quem é esperto! Zilu já está comprando voto. Você quer vender? Longe da eleição o voto é mais barato.MANIFESTO (po) ÉTICO por um Formoso Diferente!(Manifesto de Consciência Ética e Cívica, dirigido a quem é candidato a Prefeito de Formoso nos próximos 50 anos de nossa Emancipação Política uma vez que em 2013 nossa Cidade comemorará meio século de autonomia jurídico-institucional e administrativa).Xiko MendesUnidos por um Formoso Diferente,Construiremos uma Nova CidadaniaDando Poder ao Povo FormosensePara ele sentir o que é a Democracia.Unidos por um Formoso Diferente,Vamos revolucionar nossa Cidade!Você é que vai decidir com a GenteOs sonhos de um povo em Liberdade.Unidos por um Formoso Diferente,Queremos um governo que inspiraConfiança, firmeza... e é persistenteNa luta da Verdade contra a Mentira.Unidos por um Formoso Diferente,O Povo participará do Orçamento.Ouviremos seu palpite proponenteSobre onde faremos investimento.Unidos por um Formoso Diferente,Vamos transformar a Educação!Propomos um Governo TransparenteQue preste contas com a Fiscalização.Unidos por um Formoso Diferente,Priorizaremos obras de Infraestrutura.Vamos educar nossa equipe assistenteA administrar Formoso sem falcatrua.Unidos por um Formoso Diferente,Seremos intolerantes com corrupção.O povo será nosso fiscal permanenteDenunciando aquele que for ladrão.Unidos por um Formoso Diferente,Formoso será Minas e também Gerais.Valorizaremos a Cultura dessa GenteQue vive perto da Bahia e de Goiás.Unidos por um Formoso Diferente,Vamos combater o analfabetismo.As escolas vão eleger os dirigentes.Prefeitura não terá puxa-saquismo.Unidos por um Formoso Diferente,Vamos governar com quem é capaz,Não trabalhando com incompetentesSó porque aparentam ser amigos leais.Unidos por um Formoso Diferente,Precisamos ser fieis à nossa história.Quem não for honesto e competenteSerá investigado e colocado pra fora.Unidos por um Formoso Diferente,Não aceitaremos “jeitinho brasileiro”.É preciso trabalhar pelo povo sempreSem que os fins justifiquem os meios.Unidos por um Formoso Diferente,Vamos juntos fazer com que mudeO governo com a presença de genteFiscalizando e melhorando a Saúde.Unidos por um Formoso Diferente,Nós iremos melhorar as estradas.Teremos um maquinário eficienteE a malha viária ficará conservada.Unidos por um Formoso Diferente,Nosso Município será uma belezaConservando nosso meio ambienteE valorizando nossa mãe Natureza.Unidos por um Formoso Diferente,Nosso governo é para o trabalhador.Não vamos discriminar os oponentes.E vamos valorizar quem é agricultor.Unidos por um Formoso Diferente,Exaltaremos os sentimentos nobres;E o maior deles e o mais prementeÉ dar assistência social aos Pobres.Unidos por um Formoso Diferente,Negamos o Velho Assistencialismo.E queremos o Pobre é independenteDesses que praticam o Coronelismo.Unidos por um Formoso Diferente,Na zona rural toda pessoa humanaSerá tratada como prioridade urgenteIgual aos que vivem na zona urbana.Unidos por um Formoso Diferente,Nosso governo terá regra isonômica:Todo cidadão será tratado dignamente;Não interessa sua posição econômica.Unidos por um Formoso Diferente,Nós queremos de quem faz oposiçãoQue fiscalize bem o governo da GenteE ninguém compre votos na eleição.Unidos por um Formoso Diferente,Vamos governar de forma poética,Sensibilizado pelo amor a essa GenteQue quer políticos sérios e com Ética.Unidos por um Formoso Diferente,É hora de um Projeto de Feliz-cidadeQue tenha sempre eleitor conscienteVotando para o bem da nossa Cidade!Quem merece ser Prefeito de Formoso em 2012?Quem é o melhor: Imigrante ou Formosense Nativo? Só Gente rica? Ou, mesmo pobre, mas que seja competente?Com a chegada dos IMIGRANTES EM FORMOSO há 36 anos (1975), na Fazenda Caatinguinha, que se sucedeu com a chegada dos gaúchos na década de 1980 e, depois, com a vinda dos colonos da empresa COOPERTINGA, entre outros, noso município deixou de ser aquele de outrora que formava uma pequena comunidade onde todos se conheciam e, quase sempre, uns eram parentes dos outros por afinidade ou consaguinidade, além, é claro, das relações de compradrio, que também estabeleciam unidade, solidez e afeto entre os grupos sociais moradores do território formosense.Isso mudou com o processo migratório. A cidade de Formoso cresceu, as ditas “famílias tradicionais” perderam o controle do poder político local, e, progressivamente, vem diminuindo o número de formosenses cujos antepassados (pais, avós, bisavós...) tenham nascido em Formoso. O município é cada vez mais habitado por gente que até nasceu em Formoso, mas que tem raízes e identidades construídas em outros lugares do país. Isso é natural, irreversível e não deve ser visto como algo ruim para não resvalar-se no bairrismo doentio ou “xenófobo”, pois ele, sim, tenderia a segregar o que chamávamos “POVO DO LUGAR” (os nativos) da “GENTE DE FORA” (os imigrantes).Hoje há uma tendência equivocada em Formoso segundo a qual o Imigrante é mais importante que o FORMOSENSE NATIVO. Isso acontece, sobretudo, na política. Devido ao fato de a partir de 1989 o poder, no município, ter se deslocado para o controle dos imigrantes – o que é natural em qualquer processo de mudanças – quer se tornar hegemônica essa ideia falsa de que “ANTES DOS IMIGRANTES FORMOSO NÃO PROGREDIA”. O propósito desse jornal é voltar-se ao passado sem incompatibilizar-se com o presente. Em outras palavras, uma das propostas do Portal da Transparência Formosense é celebrar A IMPORTÂNCIA DAS PESSOAS que lutaram por FORMOSO no passado, mostrar como as dificuldades foram enfrentadas e superadas, revelar como a cultura, as tradições, e os valores históricos e morais dessa gente foram construídos ao longo do tempo desde sua origem no século XVIII até o presente. Só quando fizermos isso é que vamos perceber quanto erramos em celebrar as virtudes alheias esquecendo que também temos nossos valores.Buscar a preservação dessa IDENTIDADE histórica e cultural fazendo FORMOSO REENCONTRAR-SE COM SUA HISTÓRIA é uma necessidade inadiável do nosso município nesse início de século XXI. É preciso fazer com que as pessoas, hoje, entendam que os benefícios trazidos pelos imigrantes vieram, pura e simplesmente, para agregar-se ao progresso já existente e fruto de séculos de muita luta e pioneirismo quando os problemas eram maiores. E as soluções mais difíceis. Tão importante como dizer que O IMIGRANTE NOS AJUDA A PROGREDIR, é dizer que GRANDE PARTE DELES SE ENRIQUECEU EXPLORANDO NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS.Permita-se a citação de dois exemplos: Orlando José da Silva, um dos primeiros imigrantes, chegou em Formoso e alugou uma fazenda para lavoura porque, provavelmente, não tinha dinheiro suficiente para comprá-la. Com o tempo, enriqueceu-se e se ascendeu, social e politicamente, em Formoso. Os colonos da COOPERTINGA que receberam lotes em nosso município, também lucraram explorando nossas terras, se capitalizaram e fazem investimentos fora do nosso município, em Bom Jesus da Lapa-BA e em Formosa-GO, graças aos lucros obtidos com agronegócio em Formoso. Assim sendo, o progresso trazido pelos imigrantes é a recompensa obrigatória deles para com o município porque essa prosperidade é recíproca. Se essa Gente de Fora ajudou Formoso, é incontestável que esses imigrantes também melhoraram de vida em Formoso. E mesmo assim, muitos deles preferem morar fora do nosso município e pagar parte de seus impostos bem longe daqui. Alias, é bom lembrar que temos políticos imigrantes que nem casa tem em nossa cidade. Isso é falta de patriotismo? Você concorda com isso?É hora de acordar Formoso para esse reencontro entre passado e futuro para a valorização de sua gente. É essa mineiridade formosense, sem discriminação, que se quer buscar para PROVAR COMO OS FILHOS DE FORMOSO AGIRAM E AGEM COM SABEDORIA E EFICIÊNCIA porque não existe essa de que uns são mais importantes que outros. Seja para GOVERNAR FORMOSO, seja em qualquer situação, todos os formosenses (ricos ou pobres) – desde que estejam dispostos a lutar pelo município – estão aptos a governá-lo, a morar nele e a desenvolvê-lo. O futuro de Formoso depende de todos. Brasileiros e estrangeiros legalizados têm o direito de em Formoso serem felizes e até ser eleitos pelo povo com seus próprios méritos sem COMPRA DE VOTOS.Não é porque algum pré-candidato a prefeito em 2012 é “barão da soja”, fazendeiro riquíssimo ou coisa parecida, que devemos ovacioná-lo “profeta de nossa felicidade”. Também não é porque “alguém nasceu em Formoso”, descende de sobrenomes marcados na testa (de ferro), que devemos aceitá-lo incondicionalmente como candidato a prefeito do município. Tem gente que “nasceu em berço de ouro em Formoso ou fora dele”, mas se acomodou, não estudou, não se qualificou intelectualmente e está há anos parado no tempo (às vezes até com um diplominha de graduado ou técnico já envelhecido no portarretrados da parede por falta de atualização profissional), aguardando “se sentar no trono” do Poder só porque acha que isso é um destino intransferível. Não há poder hereditário em repúblicas.Se enxergarmos com olhos de lupa, possivelmente encontraremos, em Formoso, pessoas humildes que, ao contrário desses dois tipos de político-medalhão, não são ricas nem aspiram sê-las. Mas evoluíram profissionalmente ou intelectualmente, e são preparadas para nos governar; independente de ser Nativas ou Imigrantes. Precisamos retirar nossas discussões políticas das mesas de bar ou de cima do trator dos plantadores de soja, para construirmos um outro debate sobre Projeto Político para o futuro de Formoso: o de que riqueza ou tradição de pré-candidato não é condição para um município cujo povo queira sonhar com governantes QUALIFICADOS para o exercício do poder político sem uso de meios fraudulentos para ganhar eleição.Não é hora de precipitarmos. Pense nisso, Povo de Formoso, logo agora que fazemos a contagem regressiva para comemorarmos os 50 anos de nossa Emancipação em 1º de março de 2013. Não dê, com seu voto, um presente de grego às próximas gerações dessa cidade. Chega de “cavalo de troia” na Política Formosense! Chega dessa história de que “HÁ IMIGRANTES ou formosenses NATIVOS PREDESTINADOS A MANDAREM NA POLÍTICA E NA SOCIEDADE FORMOSENSE!”. Nascido ou não nascido em Formoso, quem deve governá-lo é quem tem ética, respeito pelo povo, CARISMA, potencial de liderança, competência intelectual ou profissional, amor pela cidade, compromisso com seu desenvolvimento e outras virtudes necessárias ao GOVERNANTE HONESTO (transparente), EFICIENTE e DEMOCRÁTICO.É disso que precisamos para tirar Formoso dessa pasmaceira populista criada nos últimos vinte anos pelos demagogos imbecis que confundem povo com patuleia, e cidadania com assistencialismo eleitoreiro em porta de cemitério antes da missa de extrema-unção. Formoso não é um moribundo nem nossos eleitores são doentes terminais prontos a transformar falsa solidariedade de político em favorzinhos cobrados em boca de urna. Governar é obrigação de quem foi eleito. E Formoso não tem dono ainda que alguns caciques acreditem ser donos dele impondo pré-candidaturas a prefeito como se fosse decisão de Deus. Abaixo o Caciquismo “absolutista”! Viva a Democracia! Os eleitores são livres para decidir quem será o próximo prefeito de Formoso em 2012 mesmo ante a hipótese de que parte deles VENDE O FUTURO DE FORMOSO para compradores de voto. Nascido ou não em Formoso: essa não é a questão principal em 2012.Essa é a pessoa que merecerá ser o Prefeito de Formoso a partir de janeiro de 2013: uma pessoa que melhore a Saúde, a Educação, as estradas, e que cuide bem dos pobres e marginalizados por meio de programas de inclusão social (sem assistencialismo eleitoreiro). E que também faça da ética e da transparência as bandeiras de seu governo. Sem comprar voto para se (re)eleger. E que não roube um centavo de dinheiro público. Se é imigrante ou formosense... Isso pouco importa.ESTATUTO CÍVICO DO POVO FORMOSENSEXiko MendesARTIGO 1º: Todo FORMOSENSE tem pleno direito de contemplar as estrelas sem ser incomodado pelos anjos rebeldes do apocalipse.ARTIGO 2º: Todo FORMOSENSE tem direito de erguer seu castelo de sonhos no lugar mais alto do Município com a convicção de que seu Imaginário Utópico é maior que o próprio Universo.ARTIGO 3º: Todo FORMOSENSE merece ter governo, ética e ecologicamente correto, que garanta às gerações presentes e futuras um ambiente vivo e aprazível.ARTIGO 4º: Todo FORMOSENSE é livre para bater na porta de seus governantes (prefeito e vereador) e dizer-lhes que merecem uma cuspida na cara sempre que deixarem de cumprir o que prometem em palanque ou comprar voto de alguém.ARTIGO 5º: Todo FORMOSENSE deve usufruir da liberdade de pensar sobre o inútil, mentir debaixo dos jatobás centenários em primeiro de abril contando histórias inventadas pelos querubins do além, e dizer ao Mundo que é a pessoa mais feliz da Terra.Parágrafo Único: Todo FORMOSENSE da gema se regozija batendo no peito para dizer em todo lugar por onde passa que é de Formoso de Minas – o melhor lugar de todas as galáxias.ARTIGO 6º: Todo FORMOSENSE que mudou de seu Município tem a obrigação de voltar à cidade em anos bissextos para recordar-se de que o homem cortou o tempo no calendário para que se tenha sempre um recomeço.ARTIGO 7º: Todo FORMOSENSE que se preze como amoroso à terra tem que visitar pelo menos duas vezes na vida o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, a Festa de Julho e a Festa de Santo Antônio em Goiaminas, e subir com pés descalços o Morro do Barreiro e as serras do Piratinga e do São Domingos para deslumbrar-se com as variadas e infinitas potencialidades do Município.ARTIGO 8º: Todo FORMOSENSE cuja alma telúrica é contaminada pela MINEIRIDADE dos grandes homens como Tiradentes, Santos Dumont, Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves, deve indignar-se contra a censura, colocar-se em defesa da democracia e invocar a Saudade dos Antepassados com a certeza de que a caminhada para o Futuro depende do compromisso em preservar o passado transformando a realidade presente.ARTIGO 9º: Todo FORMOSENSE deve passar no mínimo um dia em silêncio meditando sobre o que fomos, quem somos e o que cada um deve fazer para melhorar o que seremos na Posteridade enquanto povo que celebra a grandeza de Minas.ARTIGO 10: Os casos omissos ou não previstos neste Estatuto serão resolvidos pelo Fórum Internacional de Defesa da Formosinidade cujo endereço é Rua Esperança, número 1963, Edifício Primeiro de Março, bairro Paraíso, cidade de Formoso.ARTIGO 11: Este Estatuto entra em vigor na data de sua afixação no coração de cada FORMOSENSE.ARTIGO 12: Revogam-se as Disposições em Contrário com o compromisso de que cada FORMOSENSE com espírito patriótico levará consigo uma cópia deste Estatuto para o túmulo como prova documental a ser apresentada no Juízo Final onde os anjos advogarão junto a Deus o último direito de um FORMOSENSE: o de que sua alma pintará nos céus a palavra FORMOSO, e assim descansará em paz no último dia do décimo segundo mês do ano.Um Formosense Diferente voa sobre o Morro do BarreiroXiko MendesVoa Pensamento!Voe sobre o Morro do Barreiro:Vá em busca de nossa Feliz Cidade!Faça esse Povo ter o sentimentoDe devolver à consciência coletivaO sentido patriótico da Liberdade.Voa Pensamento!Voe entre os céus dessa Cidade:Faça essa Gente acordar, protestar,Indignar-se contra os poderosos,Contra os corruptos e mentirosos!Voa Pensamento!Viaje em busca da Verdade!Voe sobre o Morro do Barreiro,Pois é daqui que eu enxergo o Mundo.E é aqui onde me sinto um guerreiroNa luta contra as mazelas de minha Cidade.Em cima desse Morro vejo o Universo,A Trijunção e as Veredas Gerais;Escrevo, choro, luto, faço versos!Vejo a morte de nossas paisagens;Grito, amo, lamento, sonho e contesto!Voa Pensamento e desça Morro abaixo!MUDE TUDO DE NOVO!!!Faça cada cidadão não vender seu voto,Não sujeitar-se aos favorzinhos políticos,Não contentar-se com o já feito,Mas exigir com Espírito CríticoDe quem é representante eleitoQue se faça mais para o nosso Povo!Voa Pensamento!Voe sobre o Morro do Barreiro!Deixe o Povo livre para decidirQuem melhor representa o interesse público,Quem melhor realiza nossos sonhos sem iludirAs pobres vítimas de demagogos estúpidos.Voa Pensamento sobre o Morro do Barreiro!Voe entre céus de liberdadePara o nosso Povo reencontrar o caminhoDe construção da nossa Felicidade!Voa! Voa Pensamento EscoteiroNessa jornada onírica contra instintos iracundos,Mas não leve o meu sentimentoDe enxergar o MundoLá em cima do Barreiro!Voa Pensamento! Voa!E traga lá do MorroSoluções Urgentes!Ouça esse meu grito de socorro:Eu quero em FORMOSOUma Nova Geração de Formosenses Diferentes! Postado por