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Timestamp: 2019-07-22 06:35:05+00:00
Document Index: 164534710

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 31', 'artigo 41', 'artigo 36', 'artigo 37', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 31', 'artigo 41', 'artigo 36', 'artigo 37', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 1']

Resoluções COFFITO | Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 487/2017: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2018, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 486/2017: institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-16.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 485/2017: institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS no âmbito do CREFITO-6.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 484/2017 : Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-7 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 483/2017: reconhece a utilização da abordagem de Integração Sensorial como recurso terapêutico da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 482/2017: fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 481/2017: dispõe sobre o Brasão Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 480/2017: altera a Resolução COFFITO nº 475, de 20 de dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 478/2017: altera a Resolução-COFFITO nº 323, de 08 de dezembro de 2006.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 477/2016: reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 476/2016: reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Gerontologia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 475/2016: normatiza a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 474/2016: normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar/Home Care.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 473/2016: altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 472/2016: disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves.
Receita Federal – Doenças Graves
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 471/2016: estabelece o procedimento sumário para a apuração de infração disciplinar pelo não adimplemento das contribuições a que estão obrigados o profissional fisioterapeuta e o profissional terapeuta ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 470/ 2016: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2017.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 469/2016: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício do ano de 2017, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 468/2016: dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências. (Republicação).
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 466/2016: dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 465/2016: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 464/2016: dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 462/2015: reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 460/2015: institui o Regulamento Geral da Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF).
RESOLUÇÃO COFFITO nº 459/2015: dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 458/2015: dispõe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 456/2015: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2016, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 454/2015: reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 452/2015: dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 451/2015: dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 448/2014: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2015.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 447/2014: promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-12 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 446/2014: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2015, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 445/2014: altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 444/2014: altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 443/2014: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 442/2014: dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 441/2014: promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 440/2014: institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 439/2014: inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 438/ 2013: dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 437/2013: promove desmembramento da região territorial do CREFITO-6 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 436/2013: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2014.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 435/2013: dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 434/2013: reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 433/2013: dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 432/2013: dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 431/ 2013: dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 430/2013: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2014 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 429/2013: reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 428/2013: fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 427/2013: altera a Resolução COFFITO n° 369/2009.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 426/2013: altera a Resolução COFFITO n° 8/1978.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 425/ 2013: estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 424/2013: estabelece o Código de Ética e Deontologiada Fisioterapia.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 423/2013: estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar Da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 422/2013: disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 421/ 2012: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2013.
RESOLUÇÂO COFFITO n° 420/2012: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2013.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 419/2012: reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 418/2012: fixa e estabelece os parâmetros assistenciais terapêuticos ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 417/2012: dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional como auditor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 416/2012:dispõe sobre a atuação do fisioterapeuta como auditor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 415/2012: dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 414/2012: dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 413/2012: dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 412/2011: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2012.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 411/2011: dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 410/2011: altera os artigos 89 e 100 da Resolução COFFITO nº 08/78.
RESOLUÇÂO COFFITO n° 409/2011: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2012.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 408/2011: disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 407/2011: disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde da Família e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 406/2011: disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 405/2011: disciplina o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional na Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Acupuntura e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 404/2011: disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapia Traumato-ortopédica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 403/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 402/2011: disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapiaem Terapia Intensiva e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 401/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia na Saúde da Mulher e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 400/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Respiratória e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 399/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Quiropraxia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 398/2011: disciplina a Especialidade Profissional Osteopatia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 397/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Oncológica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 396/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Neurofuncional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 395/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 394/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Dermatofuncional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 393/2011: disciplina a Especialidade Profissional do Fisioterapeuta no exercício da Especialidade Profissional em Acupuntura/MTC (Medicina Tradicional Chinesa) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 392/2011: reconhece a Fisioterapia em Terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 391/2011: dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 390/2011: dá nova redação ao artigo 1º da Resolução COFFITO 364/2009 e revoga o seu artigo 2º.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 389/2011: altera os Artigos 9, 10, 11 e o Anexo II da Resolução 355 de 8 de novembro de 2008 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 388/2011: Institui a Política Nacional de Recuperação de Crédito Tributário no âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 387/2011: fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 386/2011: dispõe sobre a utilização do método Pilates pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 385/2011: dispõe sobre o uso da ginástica laboral pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 384/2010: aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2010 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2011.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 383/2010: define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO COFFITOnº. 382/2010: dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 381/ 2010: dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 380/2010: regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 379/2010: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2011.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 378/2010: dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 377/2010: dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 376/2010: aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2009 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2010.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 375/2010: dispõe sobre o procedimento e fixação de critérios mínimos de concessão de auxílio financeiro por parte do COFFITO a revistas, boletins, periódicos e outros meios de divulgação de artigos científicos.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 374/2010: promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapiae Terapia Ocupacional da 13ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 373/2009: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas,emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade ,a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2010.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 372/2009: revoga Resolução nº 365/2009: Reconhece a Saúde da Mulher como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 371/2009: dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 370/2009: dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 369/2009: dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 368/2009: adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 367/2009: adota o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional do Fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 366/2009: dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 371/2009).
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 365/2009: reconhece a Fisioterapia Urogineco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 364/2009: reconhece a Fisioterapia Onco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 390/2011).
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 363/2009: reconhece a Fisioterapia em Saúde Coletiva como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 362/2009: reconhece a Fisioterapia Dermato-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 361/2009: dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.(REVOGADA)
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 360/2008: estabelece critérios para celebração de convênios e parcerias entre entidades associativas de caráter nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e o COFFITO, visando à criação, normatização e reconhecimento de Especialidades Profissionais e Áreas de Atuação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 359/2008: altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 358/2008: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício do ano de 2009.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 357/2008: aprova a primeira reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício do ano de 2008.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 356/2008: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2009.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 355/2008: regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 354/2008: dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho, para os fins a que destina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 353/2008: altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 352/2008: altera os dispositivos da Resolução COFFITO nº. 315, de 09 de junho de 2006.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 351/2008: dispõe sobre o Reconhecimento da Fisioterapia do Trabalho como Especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 350/2008: dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 349/2008: promove instruções para renovação de mandatos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 348/2008: dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 347/2008: revoga a Resolução COFFITO nº. 170, de 25 de junho de 1996.
RESOLUÇÃO COFFITO n. 346/2007: acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º no texto da Resolução COFFITO n.º 129, de 26 de novembro de 1991.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 345/2007: designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 244/2002: dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n.º 259/ 2003: dispõe sobre a Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 184/1998: dá nova redação ao art. 89 e seu Parágrafo Único, da Resolução COFFITO nº 08 (D.O.U. de 14.03.78) , e determina outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 08/1978: aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 15/1980,18/1981, 28/1982, 184/1998, 331/2007, 353/2008 e 359/2008)
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