Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10597802/artigo-136-da-lei-n-8069-de-13-de-julho-de-1990
Timestamp: 2019-01-21 00:00:37+00:00
Document Index: 23431992

Matched Legal Cases: ['artigo 136', 'artigo 136', 'ARTIGO 1635', 'ARTIGO 136', 'artigo 17', 'artigo 18', 'Artigo 136']

Art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
Rosevane Barreto Silva - 1 semana
Art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente ...
A Formação Continuada e de Qualidade como estratégia para o Aprimoramento do Exercício das Atribuições do Conselho Tutelar.
a criança e adolescente como sujeitos de direito, e devido a essa preocupação, em 13 de julho de 1990 através da Lei 8.069... BRASILEIRO As atribuições do Conselho Tutelar encontra-se no ordenamento jurídico em seu art. 136 da Lei nº 8.069 de 1990... voltado para a criança e adolescente dentro da Lei nº 8.069/90, de u...
Andamento do Processo n. 2017.01.3.006207-4 - Procedimento Comum - 07/01/2019 do TJDF
do núcleo familiar de L F D S M, tendo em vista as atribuições do artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente... (CRIANCA): L.P.D.S.M.. Adv(s).: (.). DISPOSITIVO Tendo em vista os princípios preconizados pelo Estatuto da Criança... a inclusão do adolescente nos autos da medida de proteção em favor de seus irmão...
Pg. 68. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 07/01/2019
do núcleo familiar de L F D S M, tendo em vista as atribuições do artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente... (CRIANCA): L.P.D.S.M.. Adv(s).: (.). DISPOSITIVO Tendo em vista os princípios preconizados pelo Estatuto da Criança...-se a Guia de Desligamento do adolescente Luiz Felipe. Traslade-se cópia para os ...
Pg. 1098. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 07/01/2019
OS PEDIDOS, COM BASE NO ARTIGO 1635, IV, DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGOS 24, 39 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...Pg. 1098. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 07/01/2019 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PROC....D.D.S. DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB...
Pg. 2547. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 07/01/2019
DE QUE O CONSELHO TUTELAR, POR FORÇA DO ARTIGO 136, III, “A”, DA LEI 8.069/90, PODERÁ REQUISITAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE AO PODER...Pg. 2547. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 07/01/2019 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA... DE ITABUNA/BA EM 13/08/2018 E SEM MOVIMENTAÇÃO DESDE AQUELA DATA. IN...
Federação das Associações de Municípios do Estad... - 2 semanas
Pg. 36. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 03/01/2019
concernente ao que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu art.136, objetivando a garantia e efetivação... dos direitos das crianças e dos adolescentes assistidos por este Conselho Tutelar, no município de Peixe-Boi/PA, no dia 29... Secretário Municipal de Administração Decreto nº 002/2017 Publicad...
Pg. 37. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 03/01/2019
concernente ao que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA em seu art.136, objetivando a garantia e efetivação... garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar de Capanema, na Capital... dos direitos das crianças e dos adolescentes assistidos pelo Conselho T...
Pg. 10. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 03/01/2019
o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069... e crenças, dos espaços e objetos pessoais (artigo 17, do Estatuto da Criança e do Adolescente); CONSIDERANDO que é dever..., aterrorizante, vexatório ou constrangedor (artigo 18, do Estatuto da Cr...
Pg. 12. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 03/01/2019
de 2014; vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), prevendo...”, publicado pelo Ministério da Saúde em 2010, que busca dos artigos 4°, 5°, 13, 130 e 245, todos da Lei nº 8.069/90... fundamentais (artigo nº 7.958, de 13 de março de 2013, que estabelece diretriz...
Rafael do Nascimento Pereira - 1 mês
, os quais estão estabelecidos na Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e na Constituição Federal de 1988... e toxicômanos; VII - acolhimento institucional; (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência (BRASIL, 1990) (GRIFO....htm> . Acessado em: 20/12/2018. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adoles...
Artigo 136 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Art. 136 da Lei 8069/90
Art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente
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