Source: https://www.riodasantas.sc.gov.br/legislacao/index/lista-completa/codMapaItem/45711/tipo/12
Timestamp: 2020-02-28 12:44:26+00:00
Document Index: 26342047

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 89', 'ARTIGO 102', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 22', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 184']

Publicada em: 20 mar 2018
Emenda à Lei Orgânica 13/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART.85, O CAPUT DO ARTIGO 89, REVOGA OS INCISOS I,II E IV DO ART.89, ALTERA REDAÇÃO DOS INCISO XV E XVI DO ARTIGO 102, INCLUI O § 5º AO ART.122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM. ...
Publicada em: 13 dez 2012
Emenda à Lei Orgânica 12/2012
Ementa: ALTERA OS INCISOS XX E XXI, DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Emenda à Lei Orgânica 11/2012
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22, SEUS §S 1º A 3º E INCLUI O § 4º NO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Publicada em: 09 out 2007
Emenda à Lei Orgânica 10/2007
Ementa: INCLUI INCISOS AO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM QUE ESPECIFICA....
Publicada em: 19 dez 2006
Emenda à Lei Orgânica 09/2006
Ementa: ALTERA REDAÇÃO OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM QUE ESPECIFICA. ...
Publicada em: 24 abr 2001
Emenda à Lei Orgânica 08/2001
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS. ...
Publicada em: 21 nov 2000
Emenda à Lei Orgânica 07/2000
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART.40, EXCLUI DO § 2º DO ART.40, OS INCISOS I A VII, SUPRIMIDA A REDAÇÃO CORRESPONDENTE, INCLUI § 3º, COM INCISOS I A VII E ALÍNEAS “A” E “B” AO ART.40, ALTERA A REDAÇÃO DO ART.98, SUPRIME A REDAÇÃO DOS ART. 99 E 100, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.116, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.116 PARA § 1º E SUA REDAÇÃO, ACRESCE AO ART.116 OS §§§ 2º, 3º E 3º E LHES DÁ...
Emenda à Lei Orgânica 06/2000
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.33, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART.56, O INCISO VIII DO ART.57, O INCISO III DO ART.115, O § 1º DO ART.81 E O DO ART. 25 e CAPUT DO ART.26, EXCLUI E SUPRIME A REDAÇÃO CORRESPONDENTE DOS PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS DO ART.25, ALTERA A REDAÇÃO DOS §§§ 1º, 2º E 3º E INCLUI O § 4º E TRÊS INCISOS AO § 1º DO ART.26, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS. ...
Publicada em: 14 nov 2000
Emenda à Lei Orgânica 05/2000
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 184, DOS INCISOS I E II, E INCLUI O INCISO III NO ART. 184, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS. ...
Publicada em: 11 abr 1995
Emenda à Lei Orgânica 04/1995
Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS Nº 04, DE 11 DE ABRIL DE 1995. ...