Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2016-03-10_PT.html
Timestamp: 2019-12-12 11:05:09+00:00
Document Index: 51471930

Matched Legal Cases: ['artigo 128', 'artigo 166', 'artigo 61', 'artigo 61', 'artigo 325', 'artigo 133', 'artigo 55', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 39']

Ata - Quinta-feira, 10 de Março de 2016
282k 230k
2. O surto do vírus Zika (debate)
3. União bancária - Relatório anual de 2015 (debate)
4. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
4.1. A liberdade de expressão no Cazaquistão
4.2. A situação no Egito, em particular o caso de Giulio Regeni
4.3. A situação na República Democrática do Congo
6. Extensão do mandato da Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE II)
7.1. A liberdade de expressão no Cazaquistão (votação)
7.2. A situação no Egito, em particular o caso de Giulio Regeni (votação)
7.3. A situação na República Democrática do Congo
7.4. Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a Tunísia (votação final)
7.5. Medicamentos veterinários ***I (votação)
7.6. Autorização e fiscalização de medicamentos veterinários ***I (votação)
7.7. Para uma economia dos dados próspera (votação)
7.8. A situação na Eritreia (votação)
7.9. Relatório de 2015 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia (votação)
7.10. Relatório de 2015 relativo ao Montenegro (votação)
7.11. União bancária - Relatório anual de 2015 (votação)
11. A crise de preços no setor europeu da carne de suíno (debate)
15. Petições
16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
18. Interrupção da sessão
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000030/2016) apresentada por Annie Schreijer-Pierik, Matthias Groote, Bolesław G. Piecha, José Inácio Faria, Kateřina Konečná, Martin Häusling, Piernicola Pedicini e Joëlle Mélin, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Surto do vírus Zika (2016/2584(RSP)) (B8-0119/2016)
Giovanni La Via (Presidente da Comissão ENVI) desenvolve a pergunta.
Jonathan Hill (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Annie Schreijer-Pierik, em nome do Grupo PPE, Matthias Groote, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, José Inácio Faria, em nome do Grupo ALDE, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Davor Ivo Stier, Biljana Borzan, Stanislav Polčák, Ramón Jáuregui Atondo e Lynn Boylan.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Notis Marias, Maria Lidia Senra Rodríguez, Soledad Cabezón Ruiz, Branislav Škripek, Karin Kadenbach, Michèle Rivasi e Tibor Szanyi.
Intervenção de Jonathan Hill.
A proposta de resolução a ser apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, será comunicada posteriormente.
Votação: período de sessões de abril I.
Relatório sobre a união bancária – Relatório anual 2015 [2015/2221(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0033/2016)
Intervenção de Jonathan Hill (Comissário).
Intervenções de Eva Paunova, em nome do Grupo PPE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Steven Woolfe, sobre um problema relativo à interpretação em língua inglesa (o Presidente regista), Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Burkhard Balz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marco Valli, Jakob von Weizsäcker, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Steven Woolfe, Sander Loones, Enrique Calvet Chambon, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Miguel Urbán Crespo, Steven Woolfe, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gunnar Hökmark, Laurenţiu Rebega, Zoltán Balczó, Werner Langen, Pervenche Berès, Pirkko Ruohonen-Lerner, Marisa Matias, Esther de Lange, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernard Monot, Jonás Fernández, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Werner Langen, Stanisław Ożóg, Fabio De Masi, Gunnar Hökmark, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Elisa Ferreira, Notis Marias, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno, Theodor Dumitru Stolojan, Hans-Olaf Henkel, Markus Ferber e Danuta Maria Hübner.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Costas Mavrides, Andreas Schwab, Miguel Viegas, Brian Hayes e Luke Ming Flanagan.
Intervenção de Roberto Gualtieri.
Votação: ponto 7.11 da Ata de 10.3.2016.
(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 3 da Ata de 8.3.2016.)
Propostas de resolução B8-0337/2016, B8-0343/2016, B8-0344/2016, B8-0345/2016, B8-0349/2016, B8-0373/2016, B8-0375/2016 (2015/2607(RSP))
Tatjana Ždanoka (Vice-Presidente da Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as Relações com o Turquemenistão e a Mongólia), Ignazio Corrao, Ryszard Czarnecki, Tunne Kelam, Urmas Paet, Lola Sánchez Caldentey e Pier Antonio Panzeri apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Marju Lauristin, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Pavel Svoboda e Andrejs Mamikins.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan, Notis Marias, Fabio Massimo Castaldo e Stanislav Polčák.
Intervenção de Johannes Hahn (Comissário)
Votação: ponto 7.1 da Ata de 10.3.2016.
Propostas de resolução B8-0338/2016, B8-0346/2016, B8-0347/2016, B8-0348/2016, B8-0371/2016, B8-0376/2016, B8-0377/2016, B8-0378/2016 (2015/2608(RSP))
Barbara Lochbihler, Bas Belder, Ignazio Corrao, Mario Borghezio, Tomáš Zdechovský, Marietje Schaake, Curzio Maltese e Pier Antonio Panzeri apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE, Isabella De Monte, em nome do Grupo S&D, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Javi López e Afzal Khan.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Antonio Tajani, Nicola Caputo, Notis Marias, Pavel Telička, Javier Couso Permuy, Gianluca Buonanno, Salvatore Cicu, Richard Howitt, Csaba Sógor e Brando Benifei.
Votação: ponto 7.2 da Ata de 10.3.2016.
Propostas de resolução B8-0342/2016, B8-0350/2016, B8-0372/2016, B8-0374/2016, B8-0379/2016, B8-0380/2016, B8-0381/2016 (2015/2609(RSP))
Jordi Sebastià, Mark Demesmaeker, Ignazio Corrao, Mariya Gabriel, Charles Goerens, Maria Lidia Senra Rodríguez e Maria Arena apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Bogdan Brunon Wenta e Seán Kelly.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir e Jean-Paul Denanot.
Votação: ponto 7.3 da Ata de 10.3.2016.
Intervenções de Anna Maria Corazza Bildt, Marine Le Pen e Nicolas Bay sobre a condução da votação durante a sessão de 28 de outubro de 2015.
O Presidente, no seguimento da sanção imposta a Marcel de Graaff, em 17 de dezembro de 2015 (ponto 6 da Ata de 17.12.2015), por ter utilizado o dispositivo de voto de Marine Le Pen durante o período de votação da sessão de 28 de outubro de 2015 (ponto 7.9 da Ata de 28.10.2015), e após ter ouvido vários deputados, nomeadamente Nicolas Bay, ouvido em duas ocasiões, decide, em conformidade com o artigo 166.º do Regimento, aplicar uma sanção a Nicolas Bay pelo seu comportamento durante o período de votação, isto é, por ter utilizado o dispositivo de voto de Marine Le Pen.
A sanção consiste na perda do direito ao subsídio de estadia por um período de cinco dias. A decisão é notificada ao interessado.
O Presidente informa que a Conferência dos Presidentes propôs a extensão do mandato da Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE II) até 2 de agosto de 2016.
Propostas de resolução B8-0337/2016, B8-0343/2016, B8-0344/2016, B8-0345/2016, B8-0349/2016, B8-0373/2016 e B8-0375/2016 (2016/2607(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0337/2016
(em substituição dos B8-0337/2016, B8-0343/2016, B8-0344/2016, B8-0345/2016, B8-0349/2016, B8-0373/2016 e B8-0375/2016):
— Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tunne Kelam, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Roberta Metsola, Eva Paunova, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Andrey Kovatchev, Lorenzo Cesa, Claude Rolin, Patricija Šulin, Milan Zver, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Ivan Štefanec, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Ramona Nicole Mănescu, Thomas Mann, Elisabetta Gardini, Lara Comi, Stanislav Polčák, Tomáš Zdechovský, Ivana Maletić, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Michaela Šojdrová, Massimiliano Salini, Romana Tomc, Sven Schulze, David McAllister, Csaba Sógor, Luděk Niedermayer, Anna Záborská, Adam Szejnfeld, Jiří Pospíšil, Marijana Petir, Barbara Matera, Salvatore Cicu, Therese Comodini Cachia, László Tőkés, Tadeusz Zwiefka, József Nagy e Gabrielius Landsbergis, em nome do Grupo PPE;
— Pier Antonio Panzeri, Marju Lauristin, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Maria Arena, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Doru Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Ana Gomes, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Monika Smolková, Renato Soru, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Kosma Złotowski, Tomasz Piotr Poręba, Angel Dzhambazki, Branislav Škripek, Monica Macovei, Jana Žitňanská e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;
— Urmas Paet, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Kaja Kallas, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Renate Weber e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Josu Juaristi Abaunz, Kostas Chrysogonos e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Tamás Meszerics, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Bronis Ropė, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Indrek Tarand e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi, Fabio Massimo Castaldo e Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2016)0083)
Propostas de resolução B8-0338/2016, B8-0346/2016, B8-0347/2016, B8-0348/2016, B8-0371/2016, B8-0376/2016, B8-0377/2016 e B8-0378/2016 (2016/2608(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0338/2016
(em substituição dos B8-0338/2016, B8-0346/2016, B8-0347/2016, B8-0371/2016, B8-0376/2016, B8-0377/2016 e B8-0378/2016):
— Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tomáš Zdechovský, Antonio Tajani, Tunne Kelam, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Roberta Metsola, Eva Paunova, Bogdan Brunon Wenta, Andrey Kovatchev, Lorenzo Cesa, Claude Rolin, Patricija Šulin, Milan Zver, Mariya Gabriel, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Ivan Štefanec, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Ramona Nicole Mănescu, Thomas Mann, Elisabetta Gardini, Lara Comi, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Michaela Šojdrová, Massimiliano Salini, Romana Tomc, Sven Schulze, David McAllister, Csaba Sógor, Luděk Niedermayer, Anna Záborská, Joachim Zeller, Adam Szejnfeld, Jiří Pospíšil, Marijana Petir, Barbara Matera, Salvatore Cicu, Therese Comodini Cachia, László Tőkés, József Nagy e Krzysztof Hetman, em nome do Grupo PPE;
— Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Richard Howitt, Maria Arena, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Silvia Costa, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Ana Gomes, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Kashetu Kyenge, Marju Lauristin, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Patrizia Toia, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ruža Tomašić, Angel Dzhambazki, Branislav Škripek, Monica Macovei, Jana Žitňanská e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;
— Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Kaja Kallas, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Paavo Väyrynen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Spinelli, Eleonora Forenza, Curzio Maltese, Marie-Christine Vergiat, Lynn Boylan, Josu Juaristi Abaunz, Stelios Kouloglou, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga e Estefanía Torres Martínez, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Judith Sargentini, Klaus Buchner, Barbara Lochbihler, Bronis Ropė, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Heidi Hautala, Davor Škrlec e Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Eleonora Evi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2016)0084)
(A proposta de resolução B8-0348/2016 caduca.)
Propostas de resolução B8-0342/2016, B8-0350/2016, B8-0372/2016, B8-0374/2016, B8-0379/2016, B8-0380/2016 e B8-0381/2016 (2016/2609(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0342/2016
(em substituição dos B8-0342/2016, B8-0350/2016, B8-0372/2016, B8-0374/2016, B8-0379/2016 e B8-0381/2016):
— Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Mariya Gabriel, Tunne Kelam, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Roberta Metsola, Eva Paunova, Jarosław Wałęsa, Maurice Ponga, Bogdan Brunon Wenta, Andrey Kovatchev, Lorenzo Cesa, Claude Rolin, Patricija Šulin, Milan Zver, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Ivan Štefanec, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Ramona Nicole Mănescu, Thomas Mann, Elisabetta Gardini, Lara Comi, Stanislav Polčák, Tomáš Zdechovský, Ivana Maletić, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Michaela Šojdrová, Massimiliano Salini, Romana Tomc, Sven Schulze, David McAllister, Csaba Sógor, Luděk Niedermayer, Anna Záborská, Joachim Zeller, Adam Szejnfeld, Jiří Pospíšil, Marijana Petir, Barbara Matera, Salvatore Cicu, Therese Comodini Cachia, László Tőkés, József Nagy, Krzysztof Hetman e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Pier Antonio Panzeri, Maria Arena, Kashetu Kyenge, Norbert Neuser, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Ana Gomes, Enrique Guerrero Salom, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Marju Lauristin, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez Piñero Fernández, Monika Smolková, Renato Soru, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Patrizia Toia, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Valdemar Tomaševski, Ruža Tomašić, Angel Dzhambazki, Branislav Škripek e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;
— Charles Goerens, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Jordi Sebastià, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Bart Staes, Michèle Rivasi, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bodil Valero, Igor Šoltes, Bronis Ropė e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Laura Agea, Laura Ferrara, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2016)0085)
(A proposta de resolução B8-0380/2016 caduca.)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia [COM(2015)0460 - C8-0273/2015- 2015/0218(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Marielle de Sarnez (A8-0013/2016)
A votação foi adiada na sessão de 25 de fevereiro de 2016 (ponto 7.5 da Ata de 25.2.2016).
Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0086)
Aprovado (P8_TA(2016)0086)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários [COM(2014)0558 - C8-0164/2014 - 2014/0257(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A8-0046/2016)
Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0087)
Françoise Grossetête (relatora) propõe o adiamento da votação sobre o projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 61.º, n.º 2, do Regimento, a fim de passar diretamente às negociações interinstitucionais com base no mandato aprovado.
Por VN (585 a favor, 30 contra, 16 abstenções), o Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos [COM(2014)0557 - C8-0142/2014 - 2014/0256(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Claudiu Ciprian Tănăsescu (A8-0035/2016)
Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0088)
Claudiu Ciprian Tănăsescu (relator) propõe o adiamento da votação sobre o projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 61.º, n.º 2, do Regimento, a fim de passar diretamente às negociações interinstitucionais com base no mandato aprovado.
Por VN (549 a favor, 36 contra, 9 abstenções), o Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.
Pergunta com pedido de resposta oral O-000021/2016 apresentada por Jerzy Buzek, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Para uma economia dos dados próspera (2015/2612(RSP)) (B8-0116/2016)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000040/2016 apresentada por Vicky Ford, em nome da Comissão IMCO, à Comissão: Comunicação da Comissão intitulada "Para uma economia dos dados próspera" (COM(2014)0442) (2015/2612(RSP)) (B8-0351/2016)
Proposta de resolução B8-0308/2016 (2016/2612(RSP))
Aprovada (P8_TA(2016)0089)
Propostas de resolução B8-0318/2016, B8-0319/2016, B8-0320/2016, B8-0321/2016, B8-0322/2016, B8-0323/2016 e B8-0324/2016 (2016/2568(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0318/2016
(em substituição dos B8-0318/2016, B8-0319/2016, B8-0320/2016, B8-0321/2016, B8-0322/2016, B8-0323/2016 e B8-0324/2016):
— Davor Ivo Stier, Lars Adaktusson, Lara Comi, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Michael Gahler, György Hölvényi, Roberta Metsola, Maurice Ponga, Cristian Dan Preda, Fernando Ruas, Antonio Tajani, Bogdan Brunon Wenta, Joachim Zeller e Milan Zver, em nome do Grupo PPE;
— Victor Boştinaru, Linda McAvan, Norbert Neuser, Elena Valenciano, Ana Gomes, Marita Ulvskog, Marlene Mizzi, Doru-Claudian Frunzulică, Enrique Guerrero Salom, Richard Howitt, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Isabella De Monte, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Jytte Guteland, Anna Hedh, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Olle Ludvigsson, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Momchil Nekov, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Julie Ward e Flavio Zanonato, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Angel Dzhambazki, Ryszard Czarnecki e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR;
— Beatriz Becerra Basterrechea, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Charles Goerens, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Lola Sánchez Caldentey, Barbara Spinelli e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Judith Sargentini, Maria Heubuch e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE;
Aprovada (P8_TA(2016)0090)
Proposta de resolução B8-0310/2016 (2016/2895(RSP))
Aprovada (P8_TA(2016)0091)
Proposta de resolução B8-0309/2016 (2016/2894(RSP))
Aprovada (P8_TA(2016)0092)
Andrey Kovatchev apresenta uma alteração oral à alteração 3, primeira parte. Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral seja tomada em consideração, a mesma é rejeitada.
Aprovada (P8_TA(2016)0093)
Relatório Marielle de Sarnez - A8-0013/2016
Relatório Françoise Grossetête - A8-0046/2016
Relatório Claudiu Ciprian Tănăsescu - A8-0035/2016
Para uma economia dos dados próspera - (2015/2612(RSP)) - B8-0308/2016
A situação na Eritreia - (2016/2568(RSP)) - RC-B8-0318/2016
Relatório de 2015 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia - (2015/2895(RSP)) - B8-0310/2016
Relatório de 2015 relativo ao Montenegro - (2015/2894(RSP)) - B8-0309/2016
Relatório Roberto Gualtieri - A8-0033/2016
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000020/2016) apresentada por Czesław Adam Siekierski, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Crise de preços no setor europeu da carne de suíno (2016/2581(RSP)) (B8-0118/2016)
Czesław Adam Siekierski desenvolve a pergunta.
Intervenções de Daniel Buda, em nome do Grupo PPE, Eric Andrieu, em nome do Grupo S&D, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stefan Eck, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Norbert Lins, Marc Tarabella, Bas Belder, Jasenko Selimovic, Anja Hazekamp, Annie Schreijer-Pierik, Karol Karski, Ivan Jakovčić, Stefan Eck e Anne Sander.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Andrejs Mamikins, Beata Gosiewska, Jozo Radoš, Maria Grapini e Branislav Škripek.
Intervenções de Czesław Adam Siekierski e Johannes Hahn.
- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos, bem como aos modelos de notificação, a utilizar para prevenir, detetar e comunicar práticas abusivas ou ordens ou operações suspeitas (C(2016)01402 - 2016/2616(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 9 de março de 2016
- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação com vista a determinar as modalidades técnicas para a comunicação objetiva das recomendações de investimento ou outras informações recomendando ou sugerindo estratégias de investimento, bem como da menção de interesses particulares ou de conflitos de interesses (C(2016)01403 - 2016/2615(DEA))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 no que respeita ao secretariado do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (COM(2016)0113 - C8-0109/2016 – 2016/0064(COD))
Nos termos do artigo 325.º, n.º 4, do Tratado, o Presidente consultará o Tribunal de Contas da União Europeia relativamente a esta proposta.
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos (15470/2015 - C8-0110/2016 - 2015/0293(NLE))
- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições ("Acordo de 1958 revisto") (13954/2015 - C8-0112/2016 - 2015/0249(NLE))
2) pelos deputados, as seguintes propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento):
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da legislação e das disposições em matéria de aplicação de benefícios fiscais ao sistema de trabalho inteligente («smart working») (B8-0219/2016)
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da legislação e das normas em matéria de prestação de assistência social aos idosos necessitados (B8-0220/2016)
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação e das normas em matéria de garantias para o setor bancário internacional (B8-0221/2016)
- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a falta de transparência nas negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) (B8-0222/2016)
- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a reforma do direito de asilo na Dinamarca (B8-0223/2016)
- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a libertação imediata de Can Dunder e Erden Gul (B8-0224/2016)
- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o respeito do direito à vida (B8-0225/2016)
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as disposições relativas às concessões para escavações e sondagens atribuídas a preços irrisórios em zonas ambientais protegidas (B8-0226/2016)
- Mireille D'Ornano, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a revalorização da remuneração dos funcionários das instituições europeias (B8-0227/2016)
- Tomáš Zdechovský e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre refeições nas escolas (B8-0228/2016)
- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Gianluca Buonanno, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Lorenzo Fontana, Sylvie Goddyn, Bruno Gollnisch, Jean-François Jalkh, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot, Matteo Salvini, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a cristianofobia e a proteção dos edifícios culturais cristãos na Europa (B8-0229/2016)
- Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet e Steeve Briois. Proposta de resolução sobre uma estratégia europeia para a doença de Alzheimer (B8-0230/2016)
- Steeve Briois, Sylvie Goddyn, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição dos inseticidas neonicotinóides (B8-0231/2016)
- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre medidas de apoio adicionais para os setores do leite, da suinicultura e dos produtos hortícolas (B8-0232/2016)
- Edouard Ferrand, Gilles Lebreton e Bernard Monot. Proposta de resolução sobre o soberanismo monetário (B8-0233/2016)
- Louis Aliot, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Joëlle Mélin e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a informação dos depositantes no âmbito da entrada em vigor do mecanismo único de resolução da União Bancária (B8-0234/2016)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a democratização e a reorientação do programa Erasmus (B8-0235/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a organização de referendos relativos à política de migração dos Estados-Membros (B8-0236/2016)
- Dominique Bilde e Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a proibição de porta-chaves com animais vivos na Europa (B8-0237/2016)
- Louis Aliot, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Joëlle Mélin e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a informação dos depositantes e dos aforradores no âmbito da entrada em vigor do mecanismo único de resolução da União Bancária (B8-0238/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o impacto do tratado transatlântico no setor agrícola (B8-0239/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o controlo de investimentos estrangeiros que ameacem os interesses nacionais (B8-0240/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as empresas locais do setor da construção e das obras públicas (B8-0241/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o restabelecimento das fronteiras nacionais para combater a imigração ilegal (B8-0242/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os fundos atribuídos pela União Europeia à Turquia para a luta contra a imigração ilegal (B8-0243/2016)
- Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o procedimento de proibição de importação de produtos OGM (B8-0244/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o excesso de liquidez global (B8-0245/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a abolição da diretiva relativa à recuperação dos bancos e resolução de crises bancárias (B8-0246/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a instauração de um protecionismo ecológico (B8-0247/2016)
- Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição da importação de carne clonada da China (B8-0248/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a economia colaborativa (B8-0249/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a atribuição de um prémio europeu para a melhor inovação em matéria de dispositivos médicos (B8-0257/2016)
- Rikke Karlsson. Proposta de resolução sobre a ecologia digital (B8-0258/2016)
- Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre uma gestão cinegética popular, sustentável e respeitosa (B8-0259/2016)
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação em matéria de conservação e proteção do conhecimento e de promoção cultural das atividades musicais e sinfónicas (B8-0260/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a importância do repovoamento marítimo (B8-0261/2016)
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da legislação e das disposições em matéria de aplicação de incentivos, de benefícios e de exonerações fiscais para autores e editores em regime de trabalho independente (B8-0262/2016)
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a revisão da legislação em matéria de incentivos para a instalação de painéis solares – fonte de energia limpa (B8-0263/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o método de avaliação dos resíduos urbanos (B8-0264/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a energia elétrica no mercado interno (B8-0265/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o impacto no turismo de uma eventual suspensão do Acordo de Schengen (B8-0266/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o reforço do Serviço Voluntário Europeu (B8-0267/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a gravidade da corrupção (B8-0268/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção do papel do Provedor de Justiça Europeu (B8-0269/2016)
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação em matéria de abordagem integrada e garantida dos consumidores no que se refere às compras em linha (B8-0270/2016)
(No seguimento da decisão da Conferência dos Presidentes de 03/03/2016)
- Aplicação da Política Externa e de Segurança Comum (2016/2036(INI))
(parecer: CULT, BUDG)
- Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (2016/2030(INI))
- Instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas (2016/2034(INI))
- Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA (2016/2033(INI))
(parecer: BUDG, CONT, LIBE)
- Acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento e diversificação das fontes de financiamento das PME na União dos Mercados de Capitais (2016/2032(INI))
(parecer: CULT, EMPL, BUDG, INTA, REGI)
- Rumo a um novo quadro comercial entre a UE e a Turquia destinado a reforçar as relações comerciais bilaterais e a modernizar a União Aduaneira (2016/2031(INI))
- O papel da pesca turística na diversificação das pescas (2016/2035(INI))
(parecer: TRAN)
(No seguimento da decisão da Conferência dos Presidentes de 28/01/2016)
- Criação de condições no mercado de trabalho favoráveis à conciliação entre a vida familiar e a vida profissional (2016/2017(INI))
- Interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor» (2016/2018(INI))
(parecer: ENVI, INTA)
- A gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas (2016/2016(INI))
(parecer: BUDG, REGI)
Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.º do Regimento)
comissões: EMPL, FEMM
comissões: JURI, AFCO
Comissão ECON (artigo 54.º do Regimento)
(parecer: BUDG, CONT (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 03/03/2016)
- Reduções das emissões e investimentos com baixo teor de carbono com uma boa relação custo/eficácia (COM(2015)0337 - C8-0190/2015 - 2015/0148(COD))
(parecer: DEVE, BUDG, IMCO, ITRE (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 28/01/2016)
- Aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade para produtos e serviços (COM(2015)0615 - C8-0387/2015 - 2015/0278(COD))
parecer: PETI, FEMM, CULT, EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, TRAN, REGI
- Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções (COM(2013)0884 - C8-0033/2014 - 2013/0432(COD))
parecer: JURI, ECON, CONT, INTA, JURI (artigo 39.º do Regimento)
- Estabelecimento de uma lista comum da UE de países de origem seguros para efeitos de procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional (COM(2015)0452 - C8-0270/2015 - 2015/0211(COD))
parecer: DEVE, AFET
- Relatório sobre a aplicação da Diretiva "Serviços Postais" (2016/2010(INI))
parecer: EMPL, ITRE, IMCO
(*) (n° 1411/2015); (*) (n° 1412/2015); (*) (n° 1413/2015); (*) (n° 1414/2015); (*) (n° 1415/2015); (*) (n° 1416/2015); (*) (n° 1417/2015); (*) (n° 1418/2015); (*) (n° 1419/2015); (*) (n° 1420/2015); Laura Folch (n° 1421/2015); (*) (n° 0131/2016); (*) (n° 0132/2016); (*) (n° 0133/2016); (*) (n° 0134/2016); (*) (n° 0135/2016); (*) (n° 0136/2016); (*) (n° 0137/2016); Slawomir Nojek (n° 0138/2016); (*) (n° 0139/2016); (*) (n° 0140/2016); (*) (n° 0141/2016); (*) (n° 0142/2016); Jeremy Mesdouze (n° 0143/2016); (*) (n° 0144/2016); (*) (n° 0145/2016); (*) (n° 0146/2016); Loretta Casadei (n° 0147/2016); Giulia Pari (n° 0148/2016); Nando Cardarelli (n° 0149/2016); Ilaria Piancastelli (n° 0150/2016); Caterina Guido (n° 0151/2016); Michele Pari (n° 0152/2016); Nando Cardarelli (n° 0153/2016); Serena Colonnacchi (n° 0154/2016); Gilberto Fuzzi (n° 0155/2016); Rodolfo Martinelli (n° 0156/2016); Daniele Colonnacchi (n° 0157/2016); Vittoria Ratto (n° 0158/2016); Elio Parma (n° 0159/2016); Natascia Muccioli (n° 0160/2016); Alessia Cepollina (n° 0161/2016); Alessia Cepollina (n° 0162/2016); Bruno Pais (n° 0163/2016); Maria Rosaria Menicucci (n° 0164/2016); (*) (n° 0165/2016); (*) (n° 0166/2016); (*) (n° 0167/2016); (*) (n° 0168/2016); (*) (n° 0169/2016); (*) (n° 0170/2016); Michael William Mansfield (n° 0171/2016); (*) (n° 0172/2016); Jens Genzer (n° 0173/2016); (*) (n° 0174/2016); Stefano Pasquinoni (n° 0175/2016); (*) (n° 0176/2016); (*) (n° 0177/2016); (*) (n° 0178/2016); (*) (n° 0179/2016); (*) (n° 0180/2016); (*) (n° 0181/2016); (*) (n° 0182/2016); (*) (n° 0183/2016); (*) (n° 0184/2016); (*) (n° 0185/2016); (*) (n° 0186/2016); (*) (n° 0187/2016); (*) (n° 0188/2016); (*) (n° 0189/2016); Nikola Soukmandjiev (n° 0190/2016); Domenico Delfini (n° 0191/2016); (*) (n° 0192/2016); (*) (n° 0193/2016); (*) (n° 0194/2016); (*) (n° 0195/2016); (*) (n° 0196/2016); Rosmarie Hennecke-Gramatzki (n° 0197/2016); (*) (n° 0198/2016); Mario Emilio Tagliabue (n° 0199/2016); (*) (n° 0200/2016); (*) (n° 0201/2016).
As próximas sessões terão lugar de 11 a 14 de abril de 2016.
A sessão é encerrada às 16 horas.