Source: http://camaraaruja.sytes.net/Sino.Consulta/Documentos/Documento/80731
Timestamp: 2020-07-06 18:10:32+00:00
Document Index: 159030416

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 26', 'Artigo 7', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'artigo 15', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20']

Câmara Municipal de Arujá - Projeto de Lei Nº 269/2020
Projeto de Lei Nº 269/2020
Processo: 17676/2020
Situação: Presidência despachar
Assunto: Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EVENTOS .docx 03/02/2020 63,2 KB
Resposta: 03/02/2020
Envio: 04/02/2020 - Prazo: 14/02/2020
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 28/02/2020
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020
Envio: 21/05/2020 - Prazo: 31/05/2020
Resposta: 03/06/2020
Envio: 27/06/2020 - Prazo: 06/06/2020
Complemento: 95ª Sessão Extraordinária
Complemento: Vereador Marcelo José de Oliveira
Envio: 29/06/2020 - Prazo: 09/07/2020
Destinatário: Marcelo José de Oliveira
Envio: 30/06/2020
Resposta: 01/07/2020
Complemento: Emendas Nº 507 a 522 e 524 a 527/2020
Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 17/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 09/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 03/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 03/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Emenda Nº 507 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto da Ementa, passando a vigorar com a seguinte redação: Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá e dá outras providências.
Emenda Nº 508 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do artigo 2º,
Emenda Nº 509 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto dos incisos I e VIII do artigo 3º
Emenda Nº 510 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime texto do inciso VIII do artigo 4º.
Emenda Nº 511 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 5º.
Emenda Nº 512 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 26.
Emenda Nº 513 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 7º.
Emenda Nº 514 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 9º.
Emenda Nº 515 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Artigo 10.
Emenda Nº 516 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Artigo 11.
Emenda Nº 517 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o caput do Artigo 12.
Emenda Nº 518 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 13.
Emenda Nº 519 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o § 3º do artigo 15.
Emenda Nº 520 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 17.
Emenda Nº 521 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Artigo 18.
Emenda Nº 522 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Artigo 19.
Emenda Nº 524 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Artigo 20.
Emenda Nº 525 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Capitulo VII.
Emenda Nº 526 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Capitulo VIII.
Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Aditiva 02/07/2020 Aditiva - Cria o Capítulo VII
Autógrafo Nº 461/2020 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 03/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
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