Source: https://conselho.gremio.net/index.php/noticias/detalhe/22994
Timestamp: 2020-03-28 12:25:20+00:00
Document Index: 165460628

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 21', 'artigo 25', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 29', 'artigo 32', 'artigo 33', 'artigo 38', 'artigo 57', 'artigo 71', 'artigo 59', 'artigo 78', 'artigo 106']

Sessão Extraordinária dia 18 de novembro de 2019
Na forma do Estatuto Social, artigos 69, II, letras b) e c), § 8º, são convocados os Senhores Conselheiros do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense a reunirem-se em Sessão Extraordinária, no Auditório da Arena do Grêmio, dia 18 de novembro de 2019, às 19h (dezenove horas) em primeira chamada, e às 19h30min (dezenove horas trinta minutos) em segunda, subordinada à seguinte
- Relativas às adequações das práticas atuais e operacionalização do Quadro Social:
1. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, regulando assim as Regras Gerais do artigo 3º e seus incisos do Estatuto Social do Clube;
2. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, regulando assim a categoria social "Associado Proprietário", alterando o artigo 21 no Estatuto Social do Clube;
3. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, regulando assim a categoria social "Remido", alterando o artigo 25 e seus parágrafos no Estatuto Social do Clube;
4. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, regulando assim a categoria social "Contribuinte", alterando o artigo 26 e suas alíneas no Estatuto Social do Clube;
5. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, regulando assim a categoria social "Contribuinte menor de 18 anos", alterando o artigo 27 e seu parágrafo no Estatuto Social do Clube;
6. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, regulando assim a categoria social "infantil", alterando o artigo 28 e seus parágrafos no Estatuto Social do Clube;
7. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, regulando assim a categoria social "locatário de cadeira", alterando o artigo 29 e seus parágrafos no Estatuto Social do Clube;
8. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, regulando assim a inclusão no cadastro social dos familiares dos Associados, alterando o artigo 32 no Estatuto Social do Clube;
9. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, regulando assim a inclusão no cadastro social dos familiares do Associado Contribuinte Juvenil, alterando o artigo 33 no Estatuto Social do Clube;
10. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, regulando o ingresso de cônjuge sobrevivente de associado no Quadro Social do Clube, alterando o artigo 38 no Estatuto Social do Clube;
- Relativas às regras das eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal:
1. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, para especificação do número de candidatos efetivos e suplentes que devem constar na chapa concorrente ao Conselho Deliberativo do Clube, alterando assim a redação do artigo 57, alínea "b" do Estatuto Social do Clube;
2. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, prevendo aclamação no caso da inscrição de somente uma chapa para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo e membros do Conselho Fiscal, incluindo assim o parágrafo único do artigo 71 do Estatuto Social do Clube;
- Relativas ao cumprimento das exigências da Lei 9.615/1998
1. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado formulado pelo Conselho de Administração, sobre adequação dos meios de convocação dos Associados e Conselheiros para a Assembleia Geral, modificando assim a alínea "a" do artigo 59 do Estatuto Social do Clube;
2. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado formulado pelo Conselho de Administração, criando o §4º do artigo 78 do Estatuto Social do Clube, assegurando a participação de atletas na composição da Diretoria do Conselho de Administração;
3. Deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado formulado pelo Conselho de Administração, criando assim o parágrafo único do artigo 106 do Estatuto Social do Clube, para aplicação integral dos seus recursos na manutenção e no desenvolvimento dos seus objetivos sociais.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2019.