Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/29548043/comarca-de-atibaia-do-tjsp
Timestamp: 2020-07-15 18:17:45+00:00
Document Index: 154363592

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 177', 'artigo 16']

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Andamento do Processo n. 1001456-57.2019.8.26.0048 - Apelação Cível - 15/07/2020 do TJSP
da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1001456-57.2019.8.26.0048 - Apelação Cível - …
Andamento do Processo n. 1002468-09.2019.8.26.0048 - Apelação Cível - 15/07/2020 do TJSP
da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1002468-09.2019.8.26.0048 - Apelação Cível - …
Andamento do Processo n. 0007116-11.2020.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - 15/07/2020 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Agravo...Andamento do Processo n. 0007116-11.2020.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - …
Andamento do Processo n. 1001952-52.2020.8.26.0048 - Remessa Necessária Cível - 15/07/2020 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Remessa Necessária Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Civil...Andamento do Processo n. 1001952-52.2020.8.26.0048 - Remessa Necessária Cível …
Andamento do Processo n. 1000027-55.2019.8.26.0048 - Apelação Cível - 15/07/2020 do TJSP
da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1000027-55.2019.8.26.0048 - Apelação Cível - …
Andamento do Processo n. 2161163-57.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 15/07/2020 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença...Andamento do Processo n. 2161163-57.2020.8.26.0000 - Agravo de …
Andamento do Processo n. 2160901-10.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 15/07/2020 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão...Andamento do Processo n. 2160901-10.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal …
Andamento do Processo n. 2160976-49.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 15/07/2020 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento...Andamento do Processo n. 2160976-49.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - …
Andamento do Processo n. 1003640-54.2017.8.26.0048 - Apelação Cível - 15/07/2020 do TJSP
da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1003640-54.2017.8.26.0048 - Apelação Cível - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Atibaia do TJSP"
TJSP instala 4ª vara Cível da Comarca de Atibaia
Notícias•27/09/2013•Tribunal de Justiça de São Paulo
Com a preocupação de oferecer um serviço de qualidade e célere à população da Atibaia, o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou ontem (26) a 4ª Vara Cível da Comarca, em solenidade que aconteceu no Salão do Júri do fórum. A cerimônia contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori; do prefeito Paulo Pedroso de Souza e do presidente da Câmara Municipal, vereador Emil Ono. Também prestigiaram o evento desembargadores, juízes, promotores, defensores, advogados, servidores...
Notícias•19/10/2018•AASP
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que, para atender à determinação – DET 110 – constante da Ata de Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 05 a 16 de março último, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em sessão plenária de 14 de agosto último, designou Correição Extraordinária na 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia no dia 22 (vin...
TJSP – Visita Correcional nas comarcas de Atibaia e Capital nos dias 26 e 27/9
Notícias•25/09/2017•AASP
Comarca de Atibaia O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou visita correcional na 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia, no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), com início dos trabalhos às 10h00min (dez horas). Na oportunidade, a Corregedoria Geral da Justiça estará à disposição para ouvir eventuais interessados acerca de questões de natureza corr...
Integrantes da OAB são recebidos no TJSP para tratar do atendimento na Comarca de Atibaia
Notícias•17/04/2015•Tribunal de Justiça de São Paulo
Os juízes assessores da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para a área de Patrimônio, Fernando Figueiredo Bartoletti e Mario Sérgio Leite, reuniram-se hoje (17) com o juiz diretor da Comarca de Atibaia, José Augusto Nardy Marzagão, e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil. O encontro teve como tema a adaptação do antigo prédio do Dersa. O objetivo é utilizar o edifício para instalação de varas criminais e cíveis enquanto o prédio da Rua Napoleão Ferro, locado pela Prefeitura, ...
Habeas Corpus HC 990100664751 SP (TJ-SP)
Jurisprudência•27/05/2010•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Habeas Corpus nº 990.10.066475-1 da Comarca de Atibaia Impetrante: Dr. Cristiano Ferreira da Silva Paciente: Alexandre Ferreira Freire Impetrado: MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal TJSP - 3a. CÂMARA CRIMINAL VOTO Nº 8.250 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE FAZ JUS À LIBERDADE PROVISÓRIA. SEGUNDO ARGUMENTO DE QUE HÁ EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA.ENSEJADOR DE SUA SOLTURA TERCEIRA TESE RELATIVA À SUA INOCÊNCIA COM RELAÇÃO AOS FATOS QUE LHE FORAM IMPUTADOS IMPUTAÇÃO FEITA NOS TERMOS DOS ARTS 33 E 35 , CAPUT. DA LEI I I 343 /06.BENEFÍCIO PLEITEADO QUE ENCONTRA EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL À SUA CONCESSÃO NO ART. 44 . DO CITADO DIPLOMA LEGAL.ARGUMENTAÇÃO QUE NÃO ENSEJA O INVOCADO EXCESSO DE PRAZO. POIS O PROCESSO TRAMITA DE FORMA REGULAR E COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE DA CAUSA.ARGUMENTO MERITÓRIO DE INOCÊNCIA QUE REFOGE AO ESTREITO CAMPO DE ATUAÇÃO DO WR1T.Ordem conhecida em parte e denegada na parte conhecida. 1 - Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Alexandre Ferreira Freire, apontando MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Atibaia como autoridade coatora.Aduz o impetrante que o paciente sofre constrangimento ilegal, posto que se encontra preso em flagrante /delito, por
Agravo Regimental Cível AGR 22248828120188260000 SP 2224882-81.2018.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência•11/03/2019•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: O processo originário já foi remetido para a Comarca de Atibaia/SP, sendo que foi suscitado conflito negativo de competência, a ser dirimido pela Câmara Especial do TJSP. Recurso prejudicado.
Habeas Corpus HC 993080144273 SP (TJ-SP)
Jurisprudência•11/07/2008•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Habeas Corpus nº 1.190.979-3/2-00 - SAJ 993.08.014427-3 Comarca de Atibaia Impetrantes: Adv. Nelson Rondon Júnior (FUNAP) e João Paulo Rocha Tonella (estagiário) Impetrada: MMa. Juíza de Direito da Segunda Vara Criminal Paciente: Dirceu Martins dos Santos TJSP - 4a. CÂMARA CRIMINAL VOTO Nº 5.245 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE SOFRE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, POSTO QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA,BEM COMO PORQUE SE ENCONTRA PRESO HÁ MAIS TEMPO QUE O RAZOÁVEL.CASO EM QUE JÁ FOI PROFERIDA DECISÃO CONDENATÓRIA, PELA QUAL FOI O PACIENTE CONDENADO AO CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL DE 03 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, SEM DIREITO A RECORRER SOLTO, POR INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 12 ,CAPUT, DA LEI 6.368 /76.
DJSP 26/01/2012 - Pág. 3 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•26/01/2012•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DIMA 2.2.2 PROCESSO Nº 08/1998 ? CAPITAL ? O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou a participação do Juizado Itinerante Permanente do Estado de São Paulo no evento ?Jornada da Cidadania?, a realizar-se no dia 28/01/12, na Praça Júlio Prestes, s/nº, Luz, São Paulo. DIMA 3.2 Nº 158.239/2011 ? No requerimento formulado pelo Doutor Mário Augusto Santos Teixeira, advogado, de 13/12/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça,
Apelação APL 7255461900 SP (TJ-SP)
Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 7255461-9, da Comarca de Atibaia, em que é Apelante Banco Bradesco S/a, sendo Apelado Julian Castillejo Murillo: ACORDAM, em 11a Câmara Direito - Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " DEram parcial provimento ao recurso, com observação, v.u.M, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que integram este acórdão. Participaram do julgamento os (as) Desembargadores (as) Gilberto dos Santos, Moura Ribeiro e Soares Levada. Presidência do (a) Desembargador (a) Vieira de Moraes CADERNETA DE POUPANÇA. Cobrança de diferenças de rendimento. 1. Legitimidade ad causam do Banco depositário para responder pelo depósito independentemente de ato do Governo. Reconhecimento. "Eventuais alterações na política econômica, decorrentes de planos governamentais, não afastam, por si, a legitimidade"ad causam1 das partes envolvidas em contrato de direito privado, inclusive as instituições Financeiras que atuam como agentes captadores em torno de cadernetas de poupança". 2. Prescrição da correção monetária e dos juros compensatórios. Inocorrência. Inaplicabilidade do disposto nos artigos 178 , § 10 , III , do Código Civil/1916 ou 206 , § 3o , III , do Código Civil /2002. Prazo prescricional vintenário do artigo 177 , do antigo Código Civil . Reconhecimento. 3. Impossibilidade jurídica do pedido. Inocorrência. Condição da ação existente por não haver colidência manifesta com as regras superiores do direito nacional a inviabilizar, de plano, a apreciação do caso mediante exame dos seus elementos concretos. 4. Plano Verão. Correção monetária. índices. Primeira quinzena de janeiro de 1989. Inaplicabilidade da Medida Provisória n"32, de 15.01.1989, convertida na Lei 7.730 /89, que altera indexador. Aplicação da OTN atualizada pelo IPC de 42,72% (Resolução n.º 1.338/87-BACEN c/c o artigo 16 , do Decreto-lei n.º 2.335 /87) e não das LFT (Letras Financeiras do Tesouro). 5.
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