Source: http://www.erc.pt/pt/pesquisa/2002
Timestamp: 2020-01-18 09:59:02+00:00
Document Index: 17974444

Matched Legal Cases: ['artigo 48', 'artigo 25', 'artigo 21', 'artigo 8', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18']

ERC | Pesquisa por TAG • 2002
Resultados de Pesquisa por TAG • 2002
Deliberações313 resultados
19.07.2002Parecer 0864/2002
Proposta de alteração legislativa sobre concentração entre as empresas de distribuição
2002, Parecer, Proposta de alteração legislativa
20.11.2002Parecer 0865/2002
Proposta de alteração à lei nº 43/98, de 6 de agosto, a enviar à assembleia da república
11.12.2002Deliberação 1974/2002
Queixa de francisco mascarenhas falcão contra a sic
16.01.2002Deliberação 2079/2002
Queixas apresentadas pelo presidente do governo regional da madeira contra a rdp e a rtp por alegada falta de isenção por parte dos referidos órgãos de comunicação social
10.04.2002Deliberação 2081/2002
Queixa do pcp e outros contra a sic, sic notícias, rtp e rdp a propósito de critérios de debates eleitorais
05.06.2002Deliberação 2082/2002
26.06.2002Deliberação 2083/2002
18.09.2002Deliberação 2084/2002
Queixa do presidente da junta de freguesia da vitória contra a sic
04.12.2002Deliberação 2085/2002
Queixa do partido ecologista os verdes contra a rtp por alegada violação nomeadamente do dever de pluralismo na cobertura do debate sobre o orçamento geral de estado
04.12.2002Deliberação 2086/2002
Queixa do partido ecologista os verdes contra a rtp nomeadamente por alegada violação do dever de pluralismo na cobertura das suas jornadas parlamentares
18.12.2002Deliberação 2087/2002
Queixa do óquei clube de barcelos contra a rtp
09.12.2002Deliberação 2117/2002
Queixa da tvi contra 0 ministério da saúde
04.12.2002Deliberação 2152/2002
A curialidade ético/ legal do comentário político residente na rtp1
23.04.2002Deliberação 2164/2002
Queixa apresentada pela confederação nacional dos organismos deficientes (cnod) contra a rtp e a rdp
06.11.2002Deliberação 2182/2002
Queixas de sofia machado e ana helena m. c. gonzález contra a sic por alegada violação de preceitos ético-legais na campanha promocional da novela o olhar da serpente
20.11.2002Deliberação 2183/2002
Exposição do director do portal webcare on-line
18.12.2002Deliberação 2184/2002
01.04.2015Deliberação 2304/2002
Proposta de alteração d0 n°2 d0 artigo 48° da lei da televisão
2002, Deliberação, Parecer
01.07.2002Deliberação 2305/2002
Propostas de alteração do decreto nº 3/ix envolvendo modificações à lei da televisão e a lei da aacs
13.11.2002Deliberação 2306/2002
Parecer solicitado pelo ministro da presidência ao abrigo do disposto no nº 4 do artigo 25º da lei da televisão
20.02.2002Deliberação 2406/2002
Transmissão d0 filme sapatos pretos pela rtp1
2002, Deliberação, Programação
01.04.2015Deliberação 2407/2002
Queixa de josé antónio barreiros contra a rtp a propoósito de uma reportagem sobre joão vale e azevedo na véspera do início do seu julgamento
19.06.2002Deliberação 2408/2002
Queixa de luís catarino contra a rtp
26.06.2002Deliberação 2409/2002
Exibição pela sic do filme american pie, a primeira vez
26.06.2002Deliberação 2410/2002
Violação d0 nº2 do artigo 21º da lei da televisao pela rtp
17.07.2002Deliberação 2411/2002
Programa gregos e troianos relativo ao tema sexo sem limites
07.08.2002Deliberação 2412/2002
Queixa de ermelinda sequeira paixão contra a sic por alegada emissão de programação com violação dos limites legais
26.08.2002Deliberação 2413/2002
Queixa de paulo m.p.s. cardoso contra a rtp por alegada violação do artigo 8º da lei nº43/98 num spot promocional ao programa gregos e troianos
12.09.2002Deliberação 2414/2002
Queixa de maria ângela dos santos pires contra a sic por alegado incumprimento de princípios constitucionais num spot promocional de um programa sobre reformados de idades descritas como baixas
12.09.2002Deliberação 2415/2002
Transmissão de anúncios promocionais do programa herman sic do dia 21 de julho de 2002
06.11.2002Deliberação 2416/2002
Queixa de andré antunes contra a tvi
13.11.2002Deliberação 2417/2002
Queixa de paulo manuel pina santos cardoso contra a rtp
13.11.2002Deliberação 2418/2002
Queixas de vários cidadãos contra o programa masterplan da sic
19.12.2002Deliberação 2419/2002
Queixa de maria joão bobone gourlay contra a tvi por alegada violação do disposto quanto à exibição de imagens violentas e chocantes em peças sobre pedofilia
11.12.2002Deliberação 2420/2002
Queixas do instituto da comunicação social contra a sic/radical
07.08.2002Deliberação 2487/2002
A acumulação de funcões d0 presidente dos conselhos de administração da portugal global e da rtp com as atribuicões de director-geral e de director de programas
2002, Deliberação, Serviço Público
03.04.2002Deliberação 2493/2002
O operador público e a intervenção do futebol profissional nos espaços informativos generalistas
08.05.2002Deliberação 2494/2002
Suspensão do programa a fé dos homens e a denúncia do protocolo celebrado em maio de 1997 com a comissão do tempo de emissão das confissões religiosas
01.04.2015Deliberação #VALUE!
Proposta de criação de um canal de televisão para conteúdos adaptados a necessidades especiais para telespectadores com incapacidade de ler legendas ou ouvir televisão
13.11.2002Deliberação 2561/2002
Recurso da tvi quanto ao processo contra-ordenacional por violacão do disposto no nº 1 do artº 8º da lei nº 43/98, de 6 agosto
2002, Deliberação, Instauração de processo contraordenacional
09.01.2002Deliberação 2999/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio borba de que é titular centro cultural de borba
2002, Deliberação, Renovação do alvará
23.01.2002Deliberação 3000/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voz da benedita de que é titular rádio voz da benedita, cooperativa radiofónica local, crl
06.02.2002Deliberação 3001/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio botaréu de que é titular emissora independente de águeda-rádio botaréu, crl
06.02.2002Deliberação 3002/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube de gondomar de que é titular rádio clube de gondomar-r.c.g. servico de radiodifusão local, lda
06.02.2002Deliberação 3003/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio riba távora de que é titular rádio riba tavora, moimentada beira, cooperativa de produções radiofónicas, crl
06.02.2002Deliberação 3004/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio comercial de valpaços de que é titular rádio comercial de valpacos, crl
06.02.2002Deliberação 3005/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio beira litoral de que é titular r.b.l.- rádio beira litoral, crl
06.02.2002Deliberação 3006/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação maiorca fm de que é titular rádio maiorca-cooperativa cultural de radiodifusão, crl
20.02.2002Deliberação 3007/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube de grândola de oue é titular rádio clube de grândola, crl
06.03.2002Deliberação 3008/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação luna de que e titular rim-rádio impacto do montijo cooperativa radiodifusão, crl
13.03.2002Deliberação 3009/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio vidigueira de que é titular associação humanitária dos bombeiros voluntários de vidigueira
17.04.2002Deliberação 3010/2002
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio campanário de que é titular rádio campanário-voz de vila viçosa, crl
08.05.2002Deliberação 3011/2002
Decisão final relativa ao pedido de renovação de alvarás das rádios pala pinta (90.2fm, alijó) e planalto (93.1, mogadouro)
18.12.2002Deliberação 3012/2002
Renovação de alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a radiopress-comunicação e radiodifusão, lda
18.12.2002Deliberação 3013/2002
Renovação de alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a rádio regional de lisboa
10.12.2002Deliberação 3014/2002
Listagem de renovação de alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de âmbito local na sequência do entendimento perfillhado no parecer da procuradoria-geral da república, n.º 135/2001, de 2 de maio de 2002
27.02.2002Deliberação 3212/2002
Classificação como temática da rádio regional de lisboa
2002, Deliberação, Classificação de rádios
09.10.2002Deliberação 3213/2002
Classificação como temática da rádio nacional
09.01.2002Deliberação 3219/2002
Queixa de jorge manuel henriques santos contra a rádio seixal
09.01.2002Deliberação 3259/2002
Pedido de aprovação prévia para transformação da rcl, sociedade de radiodífusão de oeiras, lda de sociedade por quotas em sociedade anónima
2002, Deliberação, Fiscalização sobre capital social
06.03.2002Deliberação 3260/2002
Pedido de esclarecimento acerca de alegada violação do nº1 do artigo 18º da lei da rádio por parte da mais actual - comunicaçao e meios, lda.
17.04.2002Deliberação 3261/2002
Procedimento a tomar pela aacs face ao incumprimento do nº1 do artigo 18º da lei da rádio por parte da mais actual - comunicaçao e meios, lda.
22.05.2002Deliberação 3262/2002
Processo administrativo acerca do incumprimento da lei da rádio pela rádio mais fm
29.05.2002Deliberação 3263/2002
Cessação da totalidade das quotas da sociedadea soncentro, emissora de rádio, lda à dão media comunicações, unipessoal, lda
20.11.2002Deliberação 3264/2002
Transmissão de quotas da rádio marginal
04.12.2002Deliberação 3265/2002
Incumprimento da lei da rádio pela rádio cidade de rio maior
09.01.2002Deliberação 3313/2002
2002, Deliberação, Contraordenação
09.04.2002Deliberação 3314/2002
Queixa da rdp contra a côco e a rádio voxx
17.04.2002Deliberação 3315/2002
Procedimento a tomar pela aacs face ao incumprimento do nº 1 do artigo 18º da lei da rádio por parte da mais actual comunicação e meios, lda
04.09.2002Circular 4026/2002
Publicação do estatuto editorial
2002, Circular, Tomadas de posição
11.12.2002Deliberação 4681/2002