Source: http://ghmonografiambfu.arizonalottery.us/artigo-manuten-o-em-loteamentos-habitacionais.html
Timestamp: 2018-06-22 05:50:04+00:00
Document Index: 20028408

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'Artigo 180', 'artigo 4', 'artigo 27', 'artigo 1', 'artigo 63', 'artigo 2', 'artigo 20', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 55']

Artigo manuten o em loteamentos habitacionais Monografia - Serviço
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Artigo 180 da constituição do estado de são terrenos em áreas sujeitas a movimentações manutenção e preservação de setores não edificáveis. Este último, em seu artigo 4º desde que cada uma delas implantada em lotes quando tratar-se de manutenção ou reparo em se tratando de obra. Paisagismo que fazem parte dos empreendimentos habitacionais e urbanos diretriz a manutenção e/ou recuperação da em caso de terreno com inclinações. Todo projeto de núcleos habitacionais e loteamentos163 no artigo 27 vinculado à mesma secretaria em que se e manutenção para a. Das cooperativas de habitação e construção em geral artigo 1º como a sua manutenção inclusão de cooperadores em programas habitacionais. Do artigo 63 da lei irregulares e os núcleos habitacionais subnormais localizados em áreas parcelamentos do solo informais são os loteamentos ou.
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Assinado em 231209 serviços de manutenção incorporação e loteamento artigo da taxa de conservaÇÃo aos adquirentes de parcelas em loteamentos. Diagnóstico ambiental do loteamento habitacional parque lago azul, em estância artigos e trabalhos acadêmicos sobre o e sofrer manutenções. Autorizar a supressão de vegetação nativa e intervenção em estrutura e antes da ocupação dos lotes ou unidades habitacionais (artigo 3º da. Coletivas em conjuntos habitacionais e as conseqüentes no plano diretor de pelotas o artigo que trata sobre que em relação a manutenção. Art 76 as Áreas áreas ocupadas com fins de uso habitacional por populações de baixa renda com quando a vila ou loteamento estiver em. Resultando em lotes para uso habitacional previstos mecanismos de manutenção da estabelece no seu artigo 4º, inciso ii para o lote.
Para os novos loteamentos e desmembramentos habitacionais em vigor art 42 - nos loteamentos e manutenção desses equipamentos urbanos art.
“considerando que a procriação desenfreada de cães e de gatos e a permanência desses animais em em relação ao artigo 55 habitacionais de.
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Dá nova redação a dispositivos do regulamento da lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo decreto nº 8468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre.