Source: http://rondoniaempauta.com.br/nl/politica/justica-eleitoral-divulga-percurso-e-horario-programado-para-o-transporte-de-eleitores-e-pessoal-convocado-para-as-eleicoes-suplementares-em-vilhena/
Timestamp: 2019-08-23 18:27:06+00:00
Document Index: 11176377

Matched Legal Cases: ['Artigo 4', 'ARTIGO 1', 'Artigo 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'Artigo 367', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8']

Justiça Eleitoral divulga percurso e horário programado para o transporte de eleitores e pessoal convocado para as eleições suplementares em Vilhena | Rondônia em pauta
Justiça Eleitoral divulga percurso e horário programado para o transporte de eleitores e pessoal convocado para as eleições suplementares em Vilhena
A Justiça Eleitoral de Vilhena enviou para divulgação à redação do Rondônia em Pauta a portaria que divulga o percurso e horário programado para o transporte de eleitores e pessoal convocado para o pleito de 03 de junho de 2018. Confira:
RUA 545, Nº 495 – Bairro JARDIM AMÉRICA – CEP 76980-000 – Vilhena – RO – www.tre-ro.jus.br
PORTARIA Nº 372 / 2018
O MM. JUÍZ ELEITORAL, DR. GILBERTO JOSÉ GIANNASI, DA 4ª ZONA ELEITORAL DE VILHENA, ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA DA LEI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À JUSTIÇA ELEITORAL, TENDO EM VISTA REGULAR O TRANSPORTE DE ELEITORES E PESSOAL CONVOCADO PARA O PLEITO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE 2018, NESTA 4ª ZONA ELEITORAL;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE APENAS DOS ELEITORES QUE RESIDAM EM LOCALIDADES ONDE NÃO EXISTAM URNAS ELEITORAIS INSTALADAS;
RESOLVE, divulgar o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores e pessoal convocado para o pleito de 03 de junho de 2018, e dá outras providências em cumprimento ao Artigo 4º da Lei 6.091 de 15 de agosto de 1974, a saber:
ARTIGO 1º – É expressamente proibido o transporte de eleitores, desde o dia anterior até o posterior às eleições, salvo através do Serviço da Justiça Eleitoral, coletivos de linhas regulares e não fretados, veículos de uso individual do proprietário para o exercício do próprio voto e dos membros de sua família e dos serviços normais sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel, não atingidos pela requisição de que se trata o Artigo 2º, por parte da Justiça Eleitoral (Art. 5°).
ARTIGO 2º – É, também, expressamente proibido o fornecimento gratuito de alimentação pelos órgãos partidários, ou qualquer pessoa aos eleitores, no dia das eleições (Art. 8°).
ARTIGO 3º – O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o Juiz Eleitoral até 60 (sessenta) dias após a realização da eleição, incorrerá em multa imposta pelo Juiz Eleitoral e cobrada na forma prevista no Artigo 367 da Lei 4.737 de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
ARTIGO 4º – A indisponibilidade ou as deficiências do transporte de que trata a Lei 6.091 de 15 de agosto de 1974, e a presente Portaria não eximem o eleitor o dever de votar.
ARTIGO 5º – Estão requisitados pela Justiça Eleitoral os veículos abaixo discriminados, bem como o quadro geral de percurso com seus respectivos horários:
1 – VEÍCULOS OFICIAIS CADASTRADOS E DISPONÍVEIS:
1.1 – UNIR:
Toyota/Hilux – NCJ 1971 – Mot. Robério Ferreira Afonso – TE 0142 7108 2372.
1.2 – RECEITA FEDERAL:
Mitsubishi/L-200/Triton – NXT 9440 – Mot. Maurício dos Santos – TE 0012 0004 2364.
1.3 – SAAE:
Fiat/Pálio – NCQ 6203 – Mot. Alberto Martins de Souza – TE 0129 1087 2321;
Fiat/Fiorino – NDO 5774 – Mot. Paulo Gomes da Silva – TE 0048 5070 2305 e
VW/Amarok – OHW 1267 – Mot. Renato Klipel – TE 0092 7811 2372.
1.4 – RECEITA ESTADUAL / SEFIN:
Fiat/Mobi – OHW 4435 – Mot. Roberto dos Reis Ribeiro – TE 001240822305;
Fiat/Mobi – OHW 4475 – Mot. José Alves da Costa – TE 0012 2663 2305 e
Toyota/Hilux – NDB 3081 – Mot. José Irineu Mundin da Silva – TE 0012 5322 2305.
1.5 – SEDUC:
Mitsubishi/L-200/Triton – NCS 8663 – Mot. Romildo Marcelino de Moraes – TE 0026 3347 2372;
Toyota/Hilux – NDG 8115 – Mot. Elias de Oliveira – TE 0010 1403 2305;
Toyota/Hilux – NEB 2844 – Mot. Ademar Zanchin da Silva – TE 0011 4383 2321;
VW/Ônibus – NCS 8283 – 42 passageiros – Mot. Leonardo Borges de Paula – TE 0116 3127 2399 e
VW/Ônibus 42 lugares – OHS 4109 – Mot. Manoel Chaves Barbosa – TE 0011 9187 2305.
1.6 – CÂMARA DE VEREADORES:
Mitsubishi/L-200/Triton – NDO 4944 – Mot. Paulo Henrique da Silva Ortis Andrade – TE 0179 8105 2305 e
VW/Gol – NDQ 6227 – Mot. Patrick Eduardo Giotto – TE 0159 1892 2305.
1.7 – CIRETRAN:
Toyota/Hilux – NCY 4981 – Mot. Alex Arce Martins – TE 0174 3287 1813 – Z 002;
Mitsubishi/L-200 – OXL 5840 – Mot. Adenilson Alves Soares – TE 0075 6563 2313 e
VW/Gol – NDV 6547 – Mot. Gilson Nunes da Silva – TE 0060 9533 2305.
1.8 – IDARON – VILHENA:
Fiat/Pálio – NCY 6338 – Mot. Leonor Antonio Cavali – TE 0047 3244 2380;
Fiat/Strada CD – NCN 7347 – Mot. Andrei Gomes Soares – TE 1153 8755 0221;
Toyota/Hilux – NCU 8927 – Mot. Fábio Rodrigues Franco – TE 0010 9724 2356 e
Toyota/Hilux – NCU 8947 – Mot. Ivomar Frank Ferreira – TE 0104 7455 2321.
1.9 – PMV / GABINETE:
Chevrolet/S-10 LTZ – NCU 9701 – Mot. Fábio Santin Beatto – Monitor – TE 0103 2785 2313.
1.10 – PMV / SEMED:
Marcopolo/Volare – NEG 6618 – Mot. Antônio Bispo Pereira Filho – TE 0012 1021 2313;
Toyota/Hilux – NCY 9832 – Mot. Adriano Lobo da Silva – TE 0057 0134 2313;
Toyota/Hilux – NEE 5714 – Mot. Edson Gonçalves Ramos Filhos – TE 0161 3103 1872;
Toyota/SW4 – NEE 7254 – Mot. Valdevirson Cecílio da Silva – TE 0012 4418 2330 e
VW/Induscar Foz / 45 lugares – NBB-8576 – Mot. Donizete Pereira da Silva – TE 0045 3948 2364.
1.11 – PMV / SEMUS:
Fiat/Doblo – NCT 2732 – Mot. Paulo Roberto R. Fonseca – TE 0000 2812 2364;
Fiat/Doblo – NCW 8839 – Mot. Ivael Quirino dos Santos – TE 0075 7049 2305;
Fiat/Doblo – NEH 1397 – Mot. Paulino Lacerda Machado – TE 0064 0562 2321;
Fiat/Siena – NDA 9907 – Mot. João Pedro de Oliveira – TE 0038 6064 2372;
Renaut/Sandero – NDM 4643 – Mot. José Luiz Ventura – TE 0012 4647 2305;
Renaut/Sandero – NDM 4663 – Mot. Airto Antonio Moratelli – TE 0012 0797 2305;
Renaut/Sandero – NDM 4713 – Mot. Célio Vaz de Lima – TE 0068 9948 2305;
Toyota/Etios – OHT 7446 – Mot. Heber Almeida Ribeiro – TE 0107 6335 2305;
Toyota/Hilux – NCZ 9122 – Mot. Antonio M. M. da Paz – TE 1106 0885 2305 e
Toyota/Hilux – NDP 3743 – Mot. Claudionor Rodrigues Milani – TE 0046 7026 2348.
1.12 – PMV / SEMAS:
Fiat/Doblo – NBN 2681 – Mot. Paulo Marcos de Souza – TE 0092 7419 2372 e
Toyota/Hilux – NDL 4613 – Mot. Elizeu Maciel Nunes – TE 0081 6646 2330.
1.13 – PMV / SEMOSP:
Toyota/Hilux – NVX 4576 – Mot. Alexandre Felipe Spangerberg – TE 0075 7625 2305.
1.14 – FORUM:
Fiat/Doblo – NDR 8498 – Mot. Vilson Lovinski – TE 0066 0477 2330.
1.15 – SESAU:
Mitsubishi/L200/Triton – NCF 8263 – Mot. José Domingos da Silva – TE 0011 4353 2305 e
Toyota/Etios – OHU 3116 – Mot. Nilson Safra Moreira – TE 0024 5145 2305.
1.16 – IFRO:
Toyota/Hilux – NCH 4918 – Mot. Valdeci Costa Pereira – TE 0043 9702 2399 e
VW/Gol – NCJ 0668 – Mot. Agnaldo de Oliveira Carvalho – TE 0098 8879 2399.
1.17 – TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA:
Chevrolet/S-10 LTZ – NCX 2015 – Mot. Enéias do Nascimento – TE 0094 3480 2313.
1.18 – SEDAM:
Mitsubishi/L-200 – OHP 9476 – Mot. Leonato Candido Eidam – TE 0033 7185 2399 e
Mitsubishi/L-200 – OHS 9826 – Mot. Sebastião Santana da Costa – TE 0044 6625 2305.
1.19 – MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA:
Toyota/Hilux – OHW 7790 – Mot. Francisco Renato Peña Vieira – (Cel.98453-5354) – TE 0307 4300 0710;
1.20 – MINISTÉRIO DO TRABAHO – AGÊNCIA REGIONAL:
Ford/Ranger – NDY 1644 – Mot. Francisco Cosmo da Silva – TE 0011 4852 2348.
1.21 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAHO:
Chevrolet/S-10 – NDJ 2129 – Mot. Aldrovando Onofre – TE 0885 2210 2330 e
Toyota/Corolla – NDT 9238 – Mot. Ana Reuna Alves Peixoto – TE 0513 6394 0817.
1.22 – FUNAI:
Mitsubishi/L-200/Triton – OBJ 1961 – Mot. Mot. Claudionor Duarte – TE 0081 2211 1830 e
2 – VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DOS MESÁRIOS, ELEITORES E COLABORADORES:
2.1 – CACHOEIRA – SÃO LOURENÇO / ESCOLA TENENTE MELO:
Mesários:……. Enéias do Nascimento (TCE/RO) (Cel. 99223-0431)
Marcos Antônio de Moraes (Forum)
– TCE/RO / Chevrolet/S-10 LTZ – NCX 2015 – Mot. Enéias do Nascimento – TE 0094 3480 2313.
– 02 PM’s – (Vem do Guaporé)
– MINISTÉRIO DO TRABALHO / Ford/Ranger – NDY 1644 – Mot. Francisco Cosmo da Silva – TE 0011 4852 2348. (Auxiliar no transporte de eleitores nas Linhas do Distrito de São Lourenço)
2.2 – PEROBAL / ESCOLA PROGRESSO:
Mesários: Bruno Lehr Barch Martins (IDARON) – (Sitio 98445-9264 – 98432-5423) e
Andrey Philipe Kerber (IDARON) TE 0110 6947 2330 (3321-4622 / 98445-6545).
02 PM’s – (Vem de Colorado do Oeste)
– CIRETRAN / Mitsubishi/L-200 – OXL 5840 – Mot. Adenilson Alves Soares – TE 0075 6563 2313
– Saída as 06h00min. (Auxiliar no transporte de eleitores na Linha 165).
Monitor: Hugo César Cândido – RECEITA FEDERAL / Mitsubishi/L-200/Triton – NXT 9440 – Mot. Maurício dos Santos – TE 0012 0004 2364.
2.3 – NOVA CONQUISTA – ESCOLA Mª PAULINA DONADON:
02 PM’s – (Do Distrito)
Monitor: Hugo César Cândido – RECEITA FEDERAL / Mitsubishi/L-200/Triton – NXT 9440 – Mot. Maurício dos Santos – TE 0012 0004 2364
2.4 – ESCOLA MUNICIPAL IQUEZINHA – COOPERFRUTOS:
Mesários: SESAU / Mitsubishi/L200/Triton – NCF 8263 – Mot. José Domingos da Silva – TE 0011 4353 2305.
– CIRETRAN – Toyota/Hilux – NCY 4981 – Mot. Alex Arce Martins – TE 0174 3287 1813 – Z 002;
02 PM’s – IFRO / Toyota/Hilux – NCH 4918 – Mot. Valdeci Costa Pereira – TE 0043 9702 2399.
– Saída as 06h00min. (Auxiliar no transporte de eleitor).
3 – VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL:
3.1 – Juiz Eleitoral:
Dr. Gilberto José Giannassi
SEMED – Toyota/SW4 – NEE 7254 – Mot. Valdevirson Cecílio da Silva – TE 0012 4418 2330.
3.2 – Juíza Eleitoral Auxiliar:
Drª. Christian Carla de Almeida
SEMED – Toyota/Hilux – NCY 9832 – Mot. Adriano Lobo da Silva – TE 0057 0134 2313.
3.3 – Juiz Eleitoral Auxiliar:
Dr. Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral
SEMED – Toyota/Hilux – NEE 5714 – Mot. Edson Gonçalves Ramos Filhos – TE 0161 3103 1872.
3.4 – Juiz Eleitoral Auxiliar:
Dr. Andresson Cavalcante Fecury
IDARON – Toyota/Hilux – NCU 8927 – Mot. Fábio Rodrigues Franco – TE 0010 9724 2356.
3.5 – Promotor Eleitoral:
Dr. Elicio Almeida e Silva
MP – Toyota/Hilux – OHW 7790 – Mot. Francisco Renato Peña Vieira – TE 0307 4300 0710.
3.6 – Cartório Eleitoral – Analista Judiciária:
Drª. Fabíola Bernardo Canuto Franco Assunção
IFRO – VW/Gol – NCJ 0668 – Mot. Agnaldo de Oliveira Carvalho – TE 0098 8879 2399.
3.7 – Montagem de Urnas (02/06 – Sábado):
FORUM – Fiat/Doblo – NDR 8498 – Mot. Vilson Lovinski – TE 0066 0477 2330;
PMV/SEMAS – Fiat/Doblo – NBN 2681 – Mot. Paulo Marcos de Souza – TE 0092 7419 2372;
PMV/SEMAS – Toyota/Hilux – NDL 4613 – Mot. Elizeu Maciel Nunes – TE 0081 6646 2330;
PMV/SEMUS – Fiat/Doblo – NCT 2732 – Mot. Paulo Roberto R. Fonseca – TE 0000 2812 2364;
PMV/SEMUS – Fiat/Doblo – NCW 8839 – Mot. Ivael Quirino dos Santos – TE 0075 7049 2305;
PMV/SEMUS – Toyota/Hilux – NCZ 9122 – Mot. Antonio M. M. da Paz – TE 1106 0885 2305;
PMV/SEMUS – Toyota/Hilux – NDP 3743 – Mot. Claudionor Rodrigues Milani – TE 0046 7026 2348;
SAAE – VW/Amarok – OHW 1267 – Mot. Renato Klipel – TE 0092 7811 2372;
SEFIN – Fiat/Mobi – OHW 4435 – Mot. Roberto dos Reis Ribeiro – TE 001240822305;
SEFIN – Fiat/Mobi – OHW 4475 – Mot. José Alves da Costa – TE 0012 2663 2305;
SEFIN – Toyota/Hilux – NDB 3081 – Mot. José Irineu Mundin da Silva – TE 0012 5322 2305 e
UNIR – Toyota/Hilux – NCJ 1971 – Mot. Robério Ferreira Afonso – TE 0142 7108 2372.
3.8 – Comissão de Alimentação e Transporte (03/06 – Domingo):
CÂMARA – VW/Gol – NDQ 6227 – Mot. Patrick Eduardo Giotto – TE 0159 1892 2305;
CIRETRAN – VW/Gol – NDV 6547 – Mot. Gilson Nunes da Silva – TE 0060 9533 2305;
IDARON – Fiat/Pálio – NCY 6338 – Mot. Leonor Antonio Cavali – TE 0047 3244 2380;
IDARON – Fiat/Strada CD – NCN 7347 – Mot. Andrei Gomes Soares – TE 1153 8755 0221;
PMV/SEMUS – Fiat/Siena – NDA 9907 – Mot. João Pedro de Oliveira – TE 0038 6064 2372;
PMV/SEMUS – Renaut/Sandero – NDM 4643 – Mot. José Luiz Ventura – TE 0012 4647 2305;
PMV/SEMUS – Renaut/Sandero – NDM 4663 – Mot. Airto Antonio Moratelli – TE 0012 0797 2305;
PMV/SEMUS – Renaut/Sandero – NDM 4713 – Mot. Célio Vaz de Lima – TE 0068 9948 2305;
PMV/SEMUS – Toyota/Etios – OHT 7446 – Mot. Heber Almeida Ribeiro – TE 0107 6335 2305;
SAAE – Fiat/Fiorino – NDO 5774 – Mot. Paulo Gomes da Silva – TE 0048 5070 2305;
SAAE – Fiat/Pálio – NCQ 6203 – Mot. Alberto Martins de Souza – TE 0129 1087 2321;
SEDUC – Mitsubishi/L-200/Triton – NCS 8663 – Mot. Romildo Marcelino de Moraes – TE 0026 3347 2372;
SEDUC – Toyota/Hilux – NDG 8115 – Mot. Elias de Oliveira – TE 0010 1403 2305;
SESAU – Toyota/Etios – OHU 3116 – Mot. Nilson Safra Moreira – TE 0024 5145 2305;
TRT – Chevrolet/S-10 – NDJ 2129 – Mot. Aldrovando Onofre – TE 0885 2210 2330;
TRT – Toyota/Corolla – NDT 9238 – Mot. Ana Reuna Alves Peixoto – TE 0513 6394 0817.
3.9 – MONITOR:
PMV/GABINETE – Chevrolet/S-10 LTZ – NCU 9701 – Mot. Fábio Santin Beatto – TE 0103 2785 2313.
3.10 – Transporte de Eleitor Especial em Vilhena:
PMV/SEMUS – Fiat/Doblo – NEH 1397 – Mot. Paulino Lacerda Machado – TE 0064 0562 2321.
4 – DAS LOCALIDADES:
4.1 – ESCOLA CECÍLIA MEIRELES / SENAC / ESCOLA CECÍLIA MEIRELES (5.1);
4.2 – ALDEIA ROOSEVELT (5.2);
4.3 – VILHENA / REGIÃO DA GLEBA IQUÊ (5.3);
4.4 – NOVA CONQUISTA (Linhas 100, 80, 70 e Serra) (5.4) e
4.5 – CASCALHEIRA (2ª Escola) / PEROBAL (5.5).
5 – DOS ROTEIROS:
5.1 – ESCOLA CECÍLIA MEIRELES / SENAC / ESCOLA CECÍLIA MEIRELES
SEMED – Marcopolo/Volare – 20 lugares – NEG 6618 – Mot. Antônio Bispo Pereira Filho – TE 0012 1021 2313.
5.2 – ALDEIA ROOSEVELT / VILHENA / ALDEIA ROOSEVELT
(Estrada da Farinheira / Aldeia Roosevelt / Secador à esquerda – ref. Lino – 65 km)
– CÂMARA – Mitsubishi/L-200/Triton – NDO 4944 – Mot. Paulo Henrique da Silva Ortis Andrade – TE 0179 8105 2305;
– FUNAI – Mitsubishi/L-200/Triton – OBJ 1961 – Mot. Claudionor Duarte – TE 0081 2211 1830 e
– SEDUC – Toyota/Hilux – NEB 2844 – Mot. Ademar Zanchin da Silva – TE 0011 4383 2321.
5.3 – VILHENA / REGIÃO DA GLEBA IQUÊ – Associação APRORIO
(Linha Mirasol/Linha Rio Claro/Setor Tenente Marques) e retorno (D. Lourdes Cel. 98475-3898).
– SEDAM – Mitsubishi/L-200 – OHP 9476 – Mot. Leonato Candido Eidam – TE 0033 7185 2399 e
– SEDAM – Mitsubishi/L-200 – OHS 9826 – Mot. Sebastião Santana da Costa – TE 0044 6625 2305.
5.4 – NOVA CONQUISTA / LINHAS 100, 80, 70 E SERRA e retorno – (Aux. de Transp. Salvador Pires)
Itinerário entre o Baixadão e a Escola Mª Paulina Donadon, sendo:
– IDARON – Toyota/Hilux – NCU 8947 – Mot. Ivomar Frank Ferreira – TE 0104 7455 2321.
– Saída as 06h00min. (Auxiliar no transporte de eleitor em Nova Conquista).
– SEMED – VW/Induscar Foz / 45 lugares – NBB-8576 – Mot. Donizete Pereira da Silva – TE 0045 3948 2364 e
– SEDUC – VW/Ônibus 42 lugares – OHS 4109 – Mot. Manoel Chaves Barbosa – TE 0011 9187 2305.
– 1ª rota as 08h00min e retorno as 11h00min e
– 2ª rota as 13h00min e retorno as 15h00min.
5.5 – CASCALHEIRA (2ª Escola) / PEROBAL
SEDUC – VW/Ônibus – NCS 8283 – 42 lugares – Mot. Leonardo Borges de Paula – TE 0116 3127 2399.
Itinerário entre Cascalheira (2ª Escola) e Perobal, sendo:
Horário de início: – 1ª rota às 09h00min e retorno e
– 2ª rota às 13h00min e retorno.
ARTIGO 6º – O presente roteiro propõe atender todos os pontos onde se encontrem eleitores para votarem na cidade de Vilhena, uma vez que não existem urnas naquelas localidades.
ARTIGO 7º – Impugnações aos percursos devem ser feitas em 03 (três) dias, da data da publicação desta Portaria e igualmente em 03 (três) dias será decidido.
ARTIGO 8º – Revogam-se as disposições em contrário.
Vilhena / RO, 22 de Maio de 2018.
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