Source: https://vlex.com.br/tags/legislacao-trabalhista-no-brasil-1420016
Timestamp: 2020-07-15 17:51:37+00:00
Document Index: 86058390

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 58', 'ARTIGO 90', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 1']

42468 resultados para legislação trabalhista no brasil
... cooperativa constituída na forma da legislação vigente apresentará ao respectivo órgão ...Brasil. ARTIGO 58. A fusão determina a extinção das ...SEÇÃO V Do sistema trabalhista. ARTIGO 90. Qualquer que seja o tipo de ...
... A responsabilidade, inclusive civil e trabalhista, cabe exclusivamente ao órgão partidário ... contábeis à Receita Federal do Brasil, bem como ficam dispensados da certificação ... estritamente com base na legislação eleitoral e nas normas de contabilidade, vedado ...
... de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a ...c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil ...ções dela decorrentes, inclusive trabalhistas, tributárias e previdenciárias. #Incluído pela ...
... ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de ...II - manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de ... Processo Penal e Processo Civil e da legislação específica relativa à criança, ao adolescente ...
..., observando-se os termos da legislação aplicável. #Incluído pela Lei nº 11.718, de ...ência Social e à Receita Federal do Brasil instituir mecanismos que facilitem o acesso do ..., os demais direitos de natureza trabalhista. #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008. § 9º ...
... filial de empresa que tenha sede fora do Brasil. ARTIGO 4. #Vetado. CAPÍTULO II Disposições ... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ... do Código Tributário Nacional e da legislação ordinária específica. § 8º A distribuição ...
... subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou ... de comércio, será observada a legislação local. #Inlcuído pela Medida Provisória nº 905 ... de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, desde que realizado nos últimos 60 (sessenta) ...
... de carreira estrangeiras, e nem ao brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo ...âncias descontadas na forma da legislação previdenciária. ARTIGO 8. A empresa que utiliza ... de natureza contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária é obrigada a arquivar e ...
...ARTIGO 1. O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e ... outras atribuições previstas na legislação em vigor, relativas a questões de natureza ... com suas obrigações fiscais e trabalhistas;. #Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011 . ...
...VI- Banco Central do Brasil. #(Incluído pela Lei nº 9.649, de 1998). § 1º ...ço, bem assim aquele que, regido por legislação especial, encontrar-se nessa condição ou ... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ...
... da Previdência Social, regidos pela legislação especial pertinente. ARTIGO 4. Integra-se nas ...V - representante do Banco Central do Brasil;. #Restabelecido com nova redação pela Lei nº ... SUSEP reger-se-á pela legislação trabalhista e os seus níveis salariais serão fixados pelo ...
...ARTIGO 1. O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial (TR), calculada a ... seu poder liberatório nos termos da legislação em vigor, podendo, a partir de seu vencimento, ...trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos ...
... o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação" em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio de projetos arquitet\xC3"... com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, na qual devem ser atendidas as regras de ...
... a prática dos atos relacionados na legislação pertinente aos registros públicos, de que são ...II - nacionalidade brasileira;. III - capacidade civil;. IV - quitação com as ...ão contratar, segundo a legislação trabalhista, seus atuais escreventes e auxiliares de ...
...ócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ... pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a substituí-lo. (NR). Art. 652. Compete ...
... informações, em conformidade com a legislação em vigor e com as melhores práticas;. V - ... ou emprego de tecnologia brasileira para produção e oferta de produtos e serviços ..., comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto básico, pessoa física ...
.... . . . . . . VII - a Confederação Brasileira de Clubes. ". "Art. 14. O Comitê Olímpico ... com suas obrigações fiscais e trabalhistas;. V - demonstrem compatibilidade entre as ações ... nesta Lei e, no que couber, na legislação do respectivo Estado. ". "CAPÍTULO V Da prática ...
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que colocarem à disposição do público caixas ... decorrentes e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e ...
... sejam atribuídas de acordo com a legislação especial que disciplina o regime tutelar a que ..., deverão ser aprovados pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (I.B.R.A.) que estabelecerá ... serviço, regulada pela legislação trabalhista, sempre que a direção dos trabalhos seja de ...
... de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro e dispõe sobre a gestão temerária no âmbito ... e contábeis, nos termos da legislação aplicável; e . III - relação das operações ...I - regularidade das obrigações trabalhistas e tributárias federais correntes, vencidas a ...
...-se à incidência de Imposto sobre a Renda, nos termos da legislação" específica, mas não é sujeito ao pagamento de contribuição previdenci\xC3"...- não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim para o tomador do serviço voluntário; e. II - ...
... Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994. § 4º A paridade ... direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente. § 2º Os prazos previstos neste ... 6º Continua aplicável aos débitos trabalhistas o disposto no art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de ...