Source: https://aveiro.pa.gov.br/decretos-janeiro-2019/
Timestamp: 2020-02-26 00:01:10+00:00
Document Index: 152822257

Matched Legal Cases: ['Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80']

DECRETOS JANEIRO/2019 - Prefeitura Municipal de Aveiro | Gestão 2017-2020
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Por Assessoria de Comunicação em	 1 de janeiro de 2019 Atos Oficiais, Decretos
Decreto Nº 018/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
Decreto Nº 017/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Chefe de Gabinete, Sr. “Raimundo Ronilson Ferreira de Sousa
Decreto Nº 016/2019: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde de Aveiro, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
Decreto Nº 007/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, em conformidade com o Art. 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro e Art. 3º, parágrafo III e Art. 4º da Lei Municipal nº 129/2017, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto Nº 006/2019: Dispõe sobre a Convocação da “I Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente” de Aveiro-PA, e dá outras providências
Decreto Nº 003/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Cultura de Aveiro, Sr. Fábio Júnior Moura Pimenta
Decreto Nº 002/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Saúde de Aveiro, Sr. Manoel Maria Oliveira Barreto
Decreto Nº 001/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Aveiro, Sr. José Ronald da Silva Cavalcante