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Timestamp: 2017-01-18 20:13:11+00:00
Document Index: 92252484

Matched Legal Cases: ['artigo 105', 'Artigo 25', 'Artigo 25', 'Artigo 25', 'artigo 105', 'Artigo 35', 'artigo 174', 'artigo 24']

João Lucas Caminha Machado
1 D i á r i o O f i c i a l MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANO XLVIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta feira 19 de setembro de Nº 4701 P O D E R E X E C U T I V O AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L DECRETO Nº DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMUTHA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a exoneração constante do Decreto n /14, Art. 1 Nomear PATRÍCIA GROLA CEZANHOCK para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, Padrão PC-AS1/N2, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação SEMUTHA, a partir de 19 de setembro de 2014, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido pela Lei Municipal n 6.450, de 28/12/2010. Art. 2 Revogam-se as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 18 de setembro de CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS Prefeito Municipal PORTARIA Nº 604/2014 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. tendo em vista o que consta de processo protocolado sob o nº /2014, Considerar autorizado ao servidor municipal DOUGLAS DA SILVA TORRES, Auxiliar de Serviços de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SEMUS, a concessão de licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos, a partir de 1º de outubro de 2014, nos termos do artigo 105 da Lei nº /94, alterado pela Lei nº 6673/2012. Cachoeiro de Itapemirim, 10 de setembro de PORTARIA Nº 605/2014 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO. resolve: Designar a servidora municipal MARIA DA CONSOLAÇÃO TORRES LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato abaixo mencionado. CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº Nº 231/ /09/2014 MCK LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA ME Prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do poder executivo do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme descrito no Anexo II, com base no Edital de Pregão Eletrônico nº. 011/2013 e Ata de Registro de Preços nº. 005/2013 Cachoeiro de Itapemirim, 12 de setembro de /20142 Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 19 de setembro de 2014 DOM nº 4701 Página 2 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 616/2014 CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS Prefeito Municipal ABEL SANT ANNA JUNIOR Vice Prefeito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos Rua Brahim Antônio Seder, 34-3 Andar - Centro Cachoeiro de Itapemirim ES DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR. tendo em vista o que de processo protocolado sob o /2013, resolve: Art. 1º Aprovar a Promoção Horizontal do servidor municipal ALMIR SANTOS SOARES, Técnico em Serviços Administrativos, lotado na Procuradoria Geral do Município PGM, avaliado nos termos do Artigo 25, da Lei nº 6.095, de 07 de abril de 2008 e Decreto nº , de 06 de dezembro de Publicações e Contatos (28) Diário Oficial (28) BIÊNIO PROMOVIDO A LETRA A PARTIR DE 2006/2008 K 28/06/ /2010 L 28/06/2010 PORTARIA Nº 615/2014 DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR. tendo em vista o que de processo protocolado sob o /2013, resolve: Art. 1º Aprovar a Promoção Horizontal da servidora municipal MARIA CECÍLIA COSTA NASSUR, Odontólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMUS, avaliado nos termos do Artigo 25, da Lei nº 6.095, de 07 de abril de 2008 e Decreto nº , de 06 de dezembro de /2012 M 28/06/2012 Art. 2º Tornar sem efeito as promoções horizontais concedidas ao referido servidor, através das Portarias nºs. 822/2008, 600/2010 E 342/2012. Cachoeiro de Itapemirim, 15 de setembro de PORTARIA Nº 619/2014 DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR. tendo em vista o que consta no Sequencial nº /2014, BIÊNIO PROMOVIDO A LETRA A PARTIR DE 2006/2008 J 15/10/ /2010 K 15/10/ /2012 L 15/10/2012 Art. 2º Tornar sem efeito as promoções horizontais concedidas ao referido servidor, através das Portarias nºs. 822/2008, 600/2010 E 845/2012. Cachoeiro de Itapemirim, 15 de setembro de Aprovar a Promoção Horizontal do servidor municipal ALCEMIR DE ALMEIDA RAMOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SEMDURB, avaliado nos termos do Artigo 25, da Lei nº 6.095, de 07 de abril de 2008 e Decreto nº , de 06 de dezembro de BIÊNIO LETRA PRÓXIMA LETRA A PARTIR DE 2012/2014 G H 15/06/2014 Cachoeiro de Itapemirim, 16 de setembro de 2014.3 Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 19 de setembro de 2014 DOM nº 4701 Página 3 PORTARIA Nº 620/2014 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO EM PRORROGAÇÃO. tendo em vista o que consta de processo protocolado sob o nº /2014, Designar o servidor municipal RÉGIS ARGEU MORAES, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social - SEMDEF, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato abaixo mencionado. Conceder à servidora municipal VALDINEIA BARBOSA SILVA REIS, Auxiliar de Serviços Públicos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, no período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de outubro de 2014, em prorrogação a Portaria nº 823/2012, nos termos do artigo 105 da Lei nº /94, alterado pela Lei nº 6673/2012. Cachoeiro de Itapemirim, 16 de setembro de PORTARIA Nº 621/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR. tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº /2014, RESOLVE : Considerar autorizado a readaptação temporária da servidora municipal NEUZA DOS SANTOS SUPLELETO, Auxiliar de Serviços Públicos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMUS, em virtude de modificação em seu estado de saúde, conforme parecer da junta médica do IPACI, passando a desempenhar atividades administrativas inerentes ao cargo, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2014, nos termos do Artigo 35, da Lei nº , de Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Cachoeiro de Itapemirim, 16 de setembro de PORTARIA Nº 624/2014 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO. CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº Nº 236/ /09/2014 PLAY CITY EVENTOS LTDA EPP. a Locação de Arquibancada, Piso Suspenso, Separadores de Público, Fechamento, Cadeira, Mesa, Banheiro Químico, Tenda, Stand, Auditório, Grupo Gerador, Telão, Data Show, Tela, Estrutura de Alumínio, TV, Mini Trio, Moving, Lâmpada, Mesa de Iluminação, Ribalta, Refletor, Palco, Camarote, Sonorização e Iluminação, Rebaixamento de Teto e Fechamento Lateral, Pódio, Carpete, Climatização, Box, Bebedouro, Aspersores etc.. conforme as especificações do Anexo I, Itens Nº 010, 017, 029, 079, 080, do Edital de Pregão nº 037/2014 Cachoeiro de Itapemirim, 17 de setembro de /2014 S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I NI S T R A Ç Ã O E S ER V I Ç O S I NT ER NO S EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 238/2014. CONTRATADA: INSTITUTO CONHECER. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS SEMASI, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME. OBJETO: A Contratação de Empresa Especializada no Treinamento e Capacitação de Servidores Públicos Municipais. VALOR: R$ ,00 (noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos provenientes de recursos MDE, a saber: Órgão/Unidade:17.02, Projeto/Atividade: , Despesa: Fonte de Recurso: MDE Órgão/Unidade:17.03, Projeto/Atividade: , Despesa: Fonte de Recurso: MDE PRAZO: Até 31 de Dezembro de DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias Prefeito Municipal, Soraya Hatum de Almeida Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos, Cristiane Resende Fagundes Paris Secretária Municipal de Educação e Vicente de Paula Zanotti Falcão Sócio da Contratada. PROCESSO: Protocolo nº /2014.4 Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 19 de setembro de 2014 DOM nº 4701 Página 4 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 239/2014. CONTRATADA: COLLI SOM NOVA LTDA ME. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SEMCULT. OBJETO: A Locação de Arquibancada, Piso Suspenso, Separadores de Público, Fechamento, Cadeira, Mesa, Banheiro Químico, Tenda, Stand, Auditório, Grupo Gerador, Telão, Data Show, Tela, Estrutura de Alumínio, TV, Mini Trio, Moving, Lâmpada, Mesa de Iluminação, Ribalta, Refletor, Palco, Camarote, Sonorização e Iluminação, Rebaixamento de Teto e Fechamento Lateral, Pódio, Carpete, Climatização, Box, Bebedouro, Aspersores etc.. conforme as especificações do Anexo I, Itens Nº 059 e 065, do Edital de Pregão nº 037/2014. VALOR: R$ ,00 (vinte mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber: Órgão/Unidade:12.01, Programa de Trabalho: , Despesa: Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS PRAZO: Até 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho Procurador Geral do Município, Amos Martins Marcelino Controlador Interno de Governo, Soraya Hatum de Almeida Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos, Joana D'Arck Caetano Secretária Municipal de Cultura e Robson Silveira Leonardo Sócio da Contratada. PROCESSO: Protocolo nº /2014. D ATA C I ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DATACI - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2014, realizada pelo Conselho de Administração da DATACI, no dia dezessete de setembro de 2014, às 09h, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 28, 3º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, atendendo as convocações feitas pessoalmente aos membros do Conselho de Administração, compareceram os convocados com direito a voto, conforme assinaturas que constam no Livro de Atas. Reuniu-se, em Assembleia Extraordinária, o Conselho de Administração da DATACI, com a presença do Sr. Edmar Lyrio Temporim, Diretor Presidente da DATACI, Sr. Maurício Luiz Daltio, Secretário Municipal de Fazenda e Presidente deste Conselho, Sra. Ionara Crespo, suplente da Secretária Municipal de Administração, Sr. Luciano Morisco, suplente da Secretária Municipal de Gestão Estratégica e o Sr. Francisco Ribeiro, suplente do representante dos funcionários da DATACI. Registra-se a presença do contador da empresa, Sr. Fabrício Andreão Oliveira. Pauta: Adequação da atividade econômica da DATACI na JUCEES e SEFAZ - Em virtude da necessidade de se adequar, de forma discriminada, os objetos sociais constantes no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, serve a presente ata para solicitar à Junta Comercial do Estado do Espirito Santo que atualize seus registros, de forma que o objeto social da empresa seja descrito compreendendo as Classificações Nacionais de Atividade Econômica (CNAE) como se segue: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA, CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA SCM. Tais alterações se justificam para atender às exigências da Secretaria Estadual da Fazenda SEFAZ, sendo necessário a compatibilização do que consta no cartão CNPJ às informações registradas na Junta, especificamente em função da ausência de descrição detalhada dos Códigos CNAE na Certidão Simplificada da Junta Comercial. Sem mais a acrescentar, o sr. Edmar solicita que seja deferida e providenciada a solicitação à JUCEES e SEFAZ, o que foi deferido por todos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão para a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada vai por todos os presentes assinada. Esta ata é cópia fiel da transcrição constante do Livro de Atas das Assembleias. Cachoeiro de Itapemirim, E.S. 17 de setembro de Maurício Luiz Daltio Presidente do Conselho Francisco Ribeiro Represent. dos funcionários Edmar Lyrio Temporim Conselheiro Ionara Crespo Conselheira Suplente Luciano Morisco Conselheiro Suplente Fabricio Andreão Oliveira Contador ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DATACI - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2014, segunda sessão do dia, realizada pelo Conselho de Administração da DATACI, no dia dezessete de setembro de 2014, às 09h30m, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 28, 3º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, atendendo as convocações feitas pessoalmente aos membros do Conselho de Administração, compareceram os convocados com direito a voto, conforme assinaturas que constam5 Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 19 de setembro de 2014 DOM nº 4701 Página 5 no Livro de Atas. Reuniu-se, em Assembleia Extraordinária, o Conselho de Administração da DATACI, com a presença do Sr. Edmar Lyrio Temporim, Diretor Presidente da DATACI, Sr. Maurício Luiz Daltio, Secretário Municipal de Fazenda e Presidente deste Conselho, Sra. Ionara Crespo, suplente da Secretária Municipal de Administração, Sr. Luciano Morisco, suplente da Secretária Municipal de Gestão Estratégica e o Sr. Francisco Ribeiro, suplente do representante dos funcionários da DATACI. Os assuntos em discussão são: 1. Indicações DATACI para Orçamento 2015 O Sr. Edmar, informa aos conselheiros as indicações da DATACI para o orçamento Com a palavra, o Sr. Luciano afirma, que existe um cronograma que está sendo cumprido e que garante suficiência orçamentária para execução do contrato. Desta forma, seguiu-se para a próxima pauta: 2. Atualizar providências acerca do programa Olho Digital (Videomonitoramento) O Sr. Edmar informa aos Conselheiros atualizações sobre o referido assunto. Foram apresentados os processos que tramitam na DATACI e na PMCI, restando em trâmite a formalização da aquisição de um item (biblioteca de fitas), de competência da DATACI. Quanto aos demais processos de competência do município, os mesmos estão recebendo apoio técnico da DATACI para sua realização. 3. Projeto Radar - AGERSA O Sr. Edmar informa aos conselheiros que a DATACI prosseguirá com esforços junto à Agersa, para continuidade do Projeto, principalmente no que diz respeito ao monitoramento do transporte público municipal. 4. Levantamento de necessidades de softwares o Sr. Edmar apresenta aos conselheiros o Parecer Técnico da DATACI nº. 14/2014, em que identifica demandas por softwares. Diante das informações apresentadas, os conselheiros sugerem que a DATACI em conjunto com a SEMASI, proceda a validação dos quantitativos para atendimento às demandas por softwares de automação de escritório e de uso geral. Para os demais casos, de softwares de uso específico, que seja feita avaliação com a Secretaria onde se deu a identificação da demanda. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão para a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada vai por todos os presentes assinada. e armazenamento temporário de materiais sólidos reaproveitáveis contaminados com produto ou resíduos perigosos, inclusive ferrovelho, situada na Av. Aristides Campos nº 214, Campo Leopoldina - Cachoeiro de Itapemirim, ES NF:1175 MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL - LTDA, CNPJ: N / torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação LO, por meio do protocolo N 35198/2013, para a atividade terraplanagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada á atividade não sujeita ao licenciamento ambiental. Localizada no Parque Industrial Melvin Jones, S/N, Aeroporto Cachoeiro de Itapemirim-ES. NF: 1176 CARLOS SERGIO ARÃO JULIO CPF: N torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA, Licença de Instalação LI, N 033/2014, com validade até 29 de maio de 2014 através do protocolo Nº15660/2013, para a atividade Reparação, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com ou sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, localizado na Rua Corinto Barbosa, N 15, Village da Luz Cachoeiro de Itapemirim-ES. NF:1177 Cachoeiro de Itapemirim, E.S. 17 de setembro de Maurício Luiz Daltio Presidente do Conselho Francisco Ribeiro Represent. dos funcionários Edmar Lyrio Temporim Conselheiro Ionara Crespo Conselheira Suplente Luciano Morisco Conselheiro Suplente I ND Ú S T R I A E C O M ÉR C I O COMEFI COMÉRCIO DE FERRO ITABIRA LTDA, CNPJ nº / , torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA RENOVAÇÃO da Licença de Operação Nº 050/2008, expirada em 07/09/2012, por meio do protocolo nº /12, para atividade (20.02) Triagem TEMETAIS COMERCIAL LTDA ME CNPJ: N / torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA, RENOVAÇÃO de Licença de Operação Nº056/2009, com validade até 28 de maio de 2018 através do protocolo Nº40922/2013, para a atividade de Triagem e armazenamento temporário de materiais sólidos reaproveitáveis contaminados com produto ou resíduo perigoso, inclusive ferrovelho, na Avenida Allan Kardec, N 09, Luiz Tinoco da Fonseca Cachoeiro de Itapemirim-ES. NF:1178 G.L.E. GRANITOS LTDA, CNPJ: N / torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA Licença de Operação LO Nº010/2008, RENOVADA até 19 de novembro de 2016, para atividade Desdobramento (serraria), aparelhamento (polimento) e execução de trabalhos de rochas ornamentais (granitos, gnaisses, mármores, ardósias, quartzitos e outras pedras), localizada na Rua Ismael Vivacqua, S/Nº, Sapecado, Conduru, Cachoeiro de Itapemirim, ES NF 11806 Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 19 de setembro de 2014 DOM nº 4701 Página 6 w w w. c a c h o e i r o. e s. g o v. b r Pode entrar que a casa é sua SECRETARIAS Nesta página você acessa as secretarias da Prefeitura e os Gabinetes do Prefeito e Vice-Prefeito. NOTÍCIAS As melhores notícias sobre a Prefeitura Municipal. Câmara Municipal e da cidade. FALE COM O PREFEITO Um canal direto para você falar com o nosso Prefeito Municipal. EDITAIS Aqui você como a Prefeitura faz as suas compras e contrata seus serviços. ACONTECE EM CACHOEIRO Informamos sobre eventos e dicas importantes. ATENDIMENTO AO PÚBLICO Contas Públicas, licitações, processos e serviços. INDICADORES ECONÔMICOS Aqui você encontra dados numéricos sobre saúde, educação, finanças, distribuição de rendas e população. HISTÓRIA E PERSONALIDADES História do município, Monumentos Históricos e Personalidades Políticas, Artísticas, Pioneiros e Mulheres que ajudaram a fazer a história da nossa cidade. SERVIÇOS Para você encontrar facilmente todos os serviços oferecidos pela Prefeitura. DOWNLOADS Nesta página você consegue acessar Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Documentos relacionados
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