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Timestamp: 2016-10-23 08:02:31+00:00
Document Index: 135419721

Matched Legal Cases: ['artigo 28', 'artigo 19', 'artigo 36', 'artigo 118', 'artigo 118', 'artigo 31', 'artigo 118', 'artigo 117', 'artigo 12', 'artigo 28', 'artigo 98', 'artigo 31', 'artigo 19', 'artigo 36']

Contabiliza��o das despesas de constitui��o da sociedade - contabilistas.net
Contabiliza��o das despesas de constitui��o da sociedade
« em: Mar�o 07, 2016, 09:09:20 pm »
Ol� Boa noite,Eu posso lan�ar despesa com constitui��o da sociedade (os tais 360,00�) na conta de contencioso e notariado, ou por e simplesmente n�o podemos considerar esse recibo da conservat�ria como uma despesa para empresa?Grata pela aten��o.
Re: Contabiliza��o das despesas de constitui��o da sociedade
« Responder #1 em: Mar�o 07, 2016, 10:07:20 pm »
O documento da despesa foi emitido em nome de quem?CprsFC Registado
« Responder #2 em: Mar�o 07, 2016, 11:23:26 pm »
Boa noite colega, se o documento da despesa foi emitido em nome da empresa pode contabilizar na conta 6265 Contencioso e Notariado. Registado
« Responder #3 em: Mar�o 07, 2016, 11:49:25 pm »
Boa noite,Foi emitida em nome da empresa. Tmb h� quest�o das finan�as, mais precisamente a data de inicio de actividade, supostamente s� podemos considerar como despesas da sociedade a partir de momento em que demos inicio de actividade nas finan�as e o que for "gasto" antes n�o conta...Pelo menos foi o que me disseram nas finan�as...estou um pouco baralhada...Obrigada pela aten��o Registado
« Responder #4 em: Mar�o 08, 2016, 12:09:45 am »
Sim colega, s� podemos considerar como despesas da sociedade, a partir do momento em que damos in�cio de actividade nas finan�as. Os gastos que se tem antes, n�o s�o consideradas como despesas da sociedade.
« Responder #5 em: Mar�o 08, 2016, 11:17:10 am »
As despesas de constitui��o, se emitidas em nome da sociedade s�o aceites como custo.Deixo os pareceres da OCC."PT13963 - Despesas de constitui��oSurgiu-me a seguinte d�vida:Estou a classificar uma empresa (Hamburgueria) que teve inicio de atividade no final de fevereiro, Contudo aparecem despesas como tintas e outros materiais para reparar a loja onde a empresa vai funcionar, cujas faturas s�o datadas antes do inicio de atividade, mas j� em nome da empresa.Como devo registar estas despesas?J� fiz pesquisa, mas o �nico parecer que encontrei � de uma revista de janeiro de 2007 da OTOC, ou seja em POC. Como devo proceder de acordo com o SNC?Parecer T�cnicoPretende a colega ser esclarecida em rela��o ao tratamento a dar �s despesas inerentes ao in�cio de atividade, bem como outras despesas aceites fiscalmente.Em rela��o ao tratamento contabil�stico em causa, h� que considerar as v�rias despesas eleg�veis em causa.As despesas de instala��o n�o cumprem os requisitos de ativo intang�vel, previstos na Norma Contabil�stica e de Relato Financeiro (NCRF) n.� 6 - "Ativos intang�veis", uma vez que n�o s�o ativos controlados pela empresa, nem ir�o gerar diretamente quaisquer benef�cios econ�micos futuros, n�o cumprindo o crit�rio de identificabili dade da defini��o como ativo intang�vel.O par�grafo 68 da NCRF 6 d� como exemplo, as despesas de instala��o como disp�ndios que devem ser considerados como gastos do per�odo em que s�o incorridos.Mais concretamente a al�nea a) do par�grafo 68 da NCRF 6, refere-nos com "Disp�ndio com atividades de arranque (i.e. custos de arranque), a n�o ser que este disp�ndio esteja inclu�do no custo de um item de ativo fixo tang�vel de acordo com a NCRF 7 - Ativos Fixos Tang�veis. Os custos de arranque podem consistir em custos de estabeleciment o tais como os custos legais ou de secretariado incorridos no estabeleciment o de uma entidade legal, disp�ndios para abrir novas instala��es ou neg�cio (i.e. custos pr�-abertura) ou disp�ndios para iniciar novas unidades operacionais ou lan�ar novos produtos ou processos (i.e. custos pr�-operacionais)."Dentro do conceito de despesas de instala��o devem estar despesas relacionadas com a constitui��o e organiza��o da empresa, que podem ser incorridas antes do in�cio da atividade, nomeadamente despesas relacionadas com certificados de admissibilidad e, publica��es, registos na conservat�ria e inscri��es obrigat�rias, escrituras, estudos de viabilidade econ�mica e/ou t�cnica, estudos de implementa��o de sistemas administrativo s e/ ou de controlo interno.Assim, no momento da aquisi��o desses disp�ndios, deve reconhec�-los como gastos do per�odo (na conta 62 - "Fornecimentos e servi�os externos").Sendo esta a conta ("conta 62") que admite a mensura��o de despesas efetuadas com data anterior ao in�cio de atividade da entidade, desde que se possam subsumir dentro daquele conceito e desde que, de facto, relacionadas com a sua cria��o propriamente dita.Pelo que as despesas de instala��o acima referidas s�o as que se pretende abranger no conceito de despesas de "constitui��o e organiza��o daempresa" e n�o outras.Ser� ainda importante reter a no��o, logo � partida, de que nem todas as despesas efetuadas antes da constitui��o da sociedade podem ser consideradasde spesas da sociedade propriamente dita, mesmo que de alguma forma ligadas � prepara��o das condi��es necess�rias � prossecu��o da "cria��o" dasociedade.� o caso, por exemplo, da aquisi��o do ativo fixo tang�vel e/ou de invent�rios e/ou outros bens e servi�os, despesas que s�o muitas vezes efetuadas antes de a sociedade come�ar a exercer, de facto, a atividade para a qual foi constitu�da, mas que implicam que aquela para as praticar j� exista fiscalmente (i.e. j� tenha sido entregue a respetiva declara��o).Os "bens" adquiridos para a sociedade, de ativo fixo tang�vel ou de invent�rios, antes de aquela existir fiscalmente, n�o poder�o ser considerados na sociedade sem se verificar a transfer�ncia da posse dos mesmos, quando estes n�o tenham sido adquiridos diretamente pela sociedade (por esta aindan�o existir), mas sim pelo seu s�cio que pretende afet�-lo � atividade.Isto tanto pode ser feito pela venda dos "bens", do s�cio � sociedade em quest�o, como pela entrada desses bens para realiza��o do capital (sendo que neste caso ser� obrigat�rio o relat�rio do Revisor Oficial de Contas (ROC) referido no artigo 28.� do C�digo das Sociedades Comerciais CSC)).No caso de se optar pela venda, n�o estando os "bens" alienados pelo s�cio afeto a nenhuma atividade profissional ou empresarial, para sustentar a opera��o haver� apenas que elaborar um documento de suporte que dever� ser passado aquando da opera��o de venda.Trata-se aqui da elabora��o de um documento de quita��o avulso com a identifica��o fiscal dos intervenientes, a data e a discrimina��o da opera��o realizada, bem como o bem e o valor em causa, eventualmente acompanhado da fatura original ou c�pia da mesma que havia sido emitida em nome dos s�cios (esta fatura original serve apenas como documenta��o adequada da opera��o e n�o confere � sociedade o direito � dedu��o do IVA nela contido).Venda esta que, n�o tendo car�cter comercial, n�o ser� tributada na esfera do s�cio (nem em IRS nem em IVA).Os factos patrimoniais registados na contabilidade devem ser comprovados atrav�s de documentos, que evidenciem as entidades envolvidas. Sendo a fatura esse documento, para que o mesmo seja v�lido para a empresa, torna-se imprescind�vel que nele conste o nome da mesma e o respetivo n�mero de identifica��o fiscal.O exerc�cio do direito � dedu��o em sede de IVA depende do cumprimento dos requisitos previstos nos artigos 19.� e seguintes do respetivo C�digo, do qual podemos destacar a al�nea a) do n.� 2 do artigo 19.�:"2 - S� confere direito a dedu��o o imposto mencionado nos seguintes documentos, em nome e na posse do sujeito passivo:a) Em faturas passadas na forma legal;"Ora a "forma legal" do documento consta do pr�prio C�digo, mais concretamente do n.� 5 do artigo 36.� do C�digo do IVA (CIVA), sendo a al�nea a) deste normativo bem elucidativa quanto � necessidade daquele conter "Os nomes, firmas ou denomina��es sociais e a sede ou domic�lio do fornecedor de bens ou prestador de servi�os e do destinat�rio ou adquirente, bem como os correspondente s n�meros de identifica��o fiscal dos sujeitos passivos de imposto".Ou seja, s�o as denomina��es do fornecedor e do adquirente, e n�o de outros, as que devem constar na fatura que servir de base � dedu��o do imposto.N�o cumprindo a fatura estes requisitos n�o pode o IVA ser deduzido, mesmo que reunidas todas as restantes condi��es para o fazer.Claro que, se os gastos incorridos n�o se restringem �s despesas de constitui��o ent�o podem indiciar que a entidade j� est� a exercer uma atividade produtiva (e n�o somente a partir do final fevereiro de 2015). O in�cio efetivo de atividade n�o ocorre s� com a realiza��o de opera��es ativas (vendas e presta��es de servi�os) mas tamb�m com a realiza��o de compras e outros gastos necess�rios � prossecu��o da atividade."e "PT15275 - IRC / In�cio de AtividadeTenho um prov�vel cliente que constituiu a sociedade esta semana, mas s� pretende iniciar atividade em Janeiro de 2016, assim pretendo saber se tal � poss�vel, uma vez que a empresa foi constitu�da num ano fiscal e ir� come�ar a laborar somente no ano seguinte, pois os dois meses que faltam at� ao final do ano ir�o ser utilizados para efetuar as obras necess�rias para a abertura da empresa. Como ser�o contabilizadas as despesas efetuadas em 2015, uma vez que iram ter IVA dedut�vel mas o in�cio de atividade ser� somente no ano seguinte.Parecer T�cnicoNos termos do n.� 1 do artigo 118.� do C�digo do IRC, para efeitos deste imposto, a declara��o de inscri��o no registo deve ser apresentada no prazo de 15 dias a partir da data de apresenta��o a registo na Conservat�ria do Registo Comercial, quando se trate de uma sociedade comercial.Todavia, se for entregue a declara��o de in�cio de atividade para efeitos de IVA durante o referido prazo, essa declara��o de in�cio considera-se como a declara��o de registo para efeitos de IRC, conforme o n.� 2 do artigo 118.� do C�digo desse imposto.Ora, o n.� 1 do artigo 31.� do CIVA determina que, como regra, a declara��o de in�cio deve ser entregue antes do in�cio do exerc�cio efetivo da atividade.Sendo que essa entrega da declara��o in�cio de atividade para efeitos de IVA nunca pode ultrapassar 15 dias a partir da data da apresenta��o a registo na Conservat�ria do Registo Comercial, para as pessoas coletivas que estejam sujeitas a registo comercial (p.e. sociedade comerciais) e exer�am uma atividade sujeita a IVA.Pela conjuga��o destas normas fiscais, as sociedades comerciais, como ser� o caso em quest�o, estando sujeitas a registo na Conservat�ria do Registo Comercial devem proceder � entrega da declara��o de registo/in�cio de atividade para efeitos de IRC e de IVA, devendo essa entrega estar compreendida entre a data da apresenta��o do registo na Conservat�ria do Registo Comercial e, como limite, at� ao fim do prazo de 15 dias ap�s essa apresenta��o, ou imediatamente antes do in�cio da atividade sujeita a IVA se ocorrer entre essas datas.Esta declara��o deve ser apresentada num servi�o de finan�as, ou atrav�s do site www.portaldasf inancas.gov.pt no prazo de 15 dias ap�s a data de inscri��o no Registo Nacional de Pessoas Coletivas (de acordo com a reda��o do n.� 1 do artigo 118.� do C�digo do IRC), para as entidades que estejam sujeitas a inscri��o na Conservat�ria do Registo Comercial.Analisando a declara��o de in�cio de atividade encontramos, precisamente, campos separados para o evidenciar:- data de registo na Conservat�ria (Quadro 07, campo 5)- data de in�cio de atividade (Quadro 09, Campo 1)- data de entrega da declara��o (Quadro 30)A data de in�cio efetivo de atividade sujeita a IVA, a indicar no campo 1 do quadro 09 da Declara��o de registo/in�cio de atividade, deve ser aquela exatamente no momento da sociedade come�ar a efetuar a primeira opera��o tribut�vel, sendo ativa (vendas ou presta��es de servi�os) ou passiva (compras de bens ou servi�os), n�o existindo propriamente um prazo limite definido para essa data ap�s a apresenta��o no registo comercial.Como se constata, o in�cio de atividade para efeitos de IRC pode coincidir com a data da apresenta��o registo na Conservat�ria do Registo Comercial, ou pode ter uma data qualquer posterior, devendo ser aquela exatamente antes da sociedade come�ar a efetuar a primeira opera��o tribut�vel.De qualquer forma, o in�cio de atividade para efeitos de IRC apenas se inicia a partir da data indicada na referida declara��o de registo/in�cio de atividade, que necessariament e se situar� entre a data da apresenta��o do registo na Conservat�ria do Registo Comercial e a data em que come�a a efetuar opera��es tribut�veis.As obriga��es declarativas fiscais da sociedade apenas se iniciam a partir da referida data de in�cio da atividade indicada nessa declara��o de registo/in�cio de atividade.De referir que, caso n�o apresente a declara��o de in�cio de atividade no prazo legalmente estipulado, fica sujeita a coimas previstas no n.� 2 do artigo 117.� do Regime Geral das Infra��es Tribut�rias que pode variar entre os 400 e os 10.000 euros, sendo, neste caso elevada para o dobro por se tratar de uma pessoa coletiva (cf. artigo 12.�, n.� 3 do RGIT).Em rela��o ao tratamento a dar �s despesas inerentes ao in�cio de atividade, distinguimos o seguinte:Dentro do conceito de despesas de instala��o devem estar despesas relacionadas com a constitui��o e organiza��o da empresa, que podem ser incorridas antes do in�cio da atividade, nomeadamente despesas relacionadas com certificados de admissibilidad e, publica��es, registos na conservat�ria e inscri��es obrigat�rias, escrituras, estudos de viabilidade econ�mica e/ou t�cnica, estudos de implementa��o de sistemas administrativo s e/ ou de controlo interno.Assim, no momento da aquisi��o desses disp�ndios, deve reconhec�-los como gastos do per�odo (na conta 62 - Fornecimentos e servi�os externos), sendo esta a conta (conta 62) que admite a mensura��o de despesas efetuadas com data anterior ao in�cio de atividade da entidade, desde que se possam subsumir dentro daquele conceito e desde que, de facto, relacionadas com a sua cria��o propriamente dita.Pelo que as despesas de instala��o acima referidas s�o as que se pretende abranger no conceito de despesas de "constitui��o e organiza��o da empresa" e n�o outras.Ser� ainda importante reter a no��o, logo � partida, de que nem todas as despesas efetuadas antes da constitui��o da sociedade podem ser consideradas despesas da sociedade propriamente dita, mesmo que de alguma forma ligadas � prepara��o das condi��es necess�rias � prossecu��o da "cria��o" da sociedade.� o caso, por exemplo, da aquisi��o do ativo fixo tang�vel e/ou de invent�rios e/ou outros bens e servi�os, despesas que s�o muitas vezes efetuadas antes de a sociedade come�ar a exercer, de facto, a atividade para a qual foi constitu�da, mas que implicam que aquela para as praticar j� exista fiscalmente (o que implica que j� tenha sido entregue a respetiva declara��o).Os "bens" adquiridos para a sociedade, de ativo fixo tang�vel ou de invent�rios, antes de aquela existir fiscalmente, n�o poder�o ser considerados na sociedade sem se verificar a transfer�ncia da posse dos mesmos, quando estes n�o tenham sido adquiridos diretamente pela sociedade (por esta ainda n�o existir), mas sim pelo seu s�cio que pretende afet�-lo � atividade.Isto tanto pode ser feito pela venda dos "bens", do s�cio � sociedade em quest�o, como pela entrada desses bens para realiza��o do capital (sendo que neste caso ser� obrigat�rio o relat�rio do Revisor Oficial de Contas (ROC) referido no artigo 28.� do C�digo das Sociedades Comerciais).De igual modo, o direito � dedu��o em sede de IVA poder� ser exercido at� ao decurso de quatro anos ap�s o nascimento do direito � dedu��o (de acordo com o n.� 2 do artigo 98.� do CIVA), contudo do n.� 1 do artigo 31.� do CIVA (Declara��o de in�cio de atividade) resulta que a declara��o de in�cio de atividade dever� ser apresentada, antes das aquisi��es de ativos e outros bens necess�rios � nova atividade (conforme Despacho de 28-05-93, Processo D 054 93 002, do SAIVA)."
« Responder #6 em: Mar�o 08, 2016, 07:42:53 pm »
Muit�ssimo obrigada a todos.
« Responder #7 em: Julho 22, 2016, 10:19:46 pm »
Boa noite,Vou aproveitar este t�pico para fazer uma quest�o acerca do parecer t�cnico apresentado acima.A minha quest�o prende-se com o facto de poder ou n�o aceitar como custo uma aquisi��o de AFT emitida em nome da empresa e se o IVA ser� ou n�o dedut�vel, sendo este o cen�rio:1. Com a aprova��o do certificado de admissibilidad e no dia 6 de um determinado m�s, a empresa fica com o NIPC atribu�do;2. Dia 8 a empresa adquire o tal AFT;3. Dia 13 a empresa � constitu�da na Conservat�ria do Registo Comercial;4. Dia 20 a empresa entrega a declara��o de in�cio de actividade com data do pr�prio dia.Lendo o parecer, verifiquei esta express�o:"Os "bens" adquiridos para a sociedade, de ativo fixo tang�vel ou de invent�rios, antes de aquela existir fiscalmente, n�o poder�o ser considerados na sociedade sem se verificar a transfer�ncia da posse dos mesmos, quando estes n�o tenham sido adquiridos diretamente pela sociedade (por esta ainda n�o existir), mas sim pelo seu s�cio que pretende afet�-lo � atividade."Ora, visto que o bem existe e cumpre com os requisitos da al�nea a) do n.� 2 do artigo 19.� e do n.� 5 do artigo 36.� do CIVA em termos de factura��o, pergunto qual a vossa opini�o quanto a esta situa��o.Desde j� agrade�o a todos!Fred
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