Source: https://op.europa.eu/pt/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=2745&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=2745&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-08-05 05:33:48+00:00
Document Index: 43327841

Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 75', 'artigo 94', 'Artigo 54', 'artigo 61', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 76', 'Artigo 64']

artigo desportivox
Direito da UE (301)
Tribunal Geral (161)
Tribunal de Primeira Instância (22)
a mostrar 305 resultados
Processo T-579/19: Recurso interposto em 20 de agosto de 2019 – The KaiKai Company Jaeger Wichmann/EUIPO (aparelhos de ginástica ou de desporto)
Tema: artigo desportivo, desenho e modelo
Processo T-800/17: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de janeiro de 2019 — Brown Street Holdings/EUIPO — Enesan (FIGHT LIFE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa FIGHT LIFE — Marca nominativa da União Europeia anterior FIGHT FOR LIFE — Motivo absoluto de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 94.° do Regulamento 2017/1001)»]
Tema: artigo desportivo, direito de marcas, manifestação cultural, manifestação desportiva, marca da UE, marca registada, produto cosmético, vestuário
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9668 — JD Sports Fashion/Iberian Sports Retail Group) (Texto relevante para efeitos do EEE)2020/C 49/04
Tema: artigo desportivo, concentração económica, controlo das concentrações, equipamento desportivo, venda a retalho
Processo T-785/17: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de janeiro de 2019 — Ilhan /EUIPO — Time Gate (BIG SAM SPORTSWEAR COMPANY) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa BIG SAM SPORTSWEAR COMPANY — Marca nominativa anterior SAM — Motivo relativo de recusa — Prescrição por tolerância — Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral — Artigo 54.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 61.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»
Tema: artigo desportivo, direito de marcas, indústria do calçado, marca da UE, marca registada, vestuário
Tema: artigo desportivo, direito de marcas, indústria do calçado, marca da UE, marca registada
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8710 — JD/Sonae MC/Balaiko/JDSH/Sport Zone) (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Tema: artigo desportivo, bens e serviços, comércio de retalho, comércio por grosso, concentração económica, controlo das concentrações, equipamento desportivo, indústria do vestuário, produto alimentar, sociedade de investimento
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8710 — JD/Sonae MC/Balaiko/JDSH/Sport Zone) (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Processo T-595/17: Recurso interposto em 4 de setembro de 2017 — Demp/EUIPO (Representação das cores cinzento e amarelo)
Tema: aparelho de medição, artigo desportivo, bomba, direito de marcas, jardinagem, marca da UE, marca registada, material mecânico, ordenamento hidroagrícola, tubo
Processo T-67/15: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de novembro de 2016 — Polo Club/EUIPO — Lifestyle Equities (POLO CLUB SAINT-TROPEZ HARAS DE GASSIN) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da UE POLO CLUB SAINT-TROPEZ HARAS DE GASSIN — Marcas figurativas da UE anteriores BEVERLY HILLS POLO CLUB — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Produção de provas suplementares — Poder de apreciação conferido pelo artigo 76.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009 — Remessa parcial do processo à Divisão de Oposição — Artigo 64.°, n.os 1 e 2, do Regulamento n.° 207/2009»]