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Timestamp: 2020-06-02 07:57:36+00:00
Document Index: 115032509

Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 60', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 58', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo600', 'artigo255', 'artigo1299', 'artigo 206', 'artigo 61', 'artigo 8', 'artigo 18', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8']

DOSP 15/05/2012 - Pg. 36 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 36 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2012
Cristovão da Luz RG 10.317.105-8; Sergio Lúcio de Oliveira RG 22.965.853-2; Alfredo Andrade da Silva RG 16.831.757-6; Mauro Sebastião I. do Amaral RG 7.547.715-4; Eloisa Aquino da Costa RG 19.285.963-8; Marcel Ramos da Costa RG 43.875.531-5; Wilson Dagoberto de O. Ribeiro RG 16.457.080-9; Eduardo Fabrício dos Santos RG 32.380.496-2; Jefferson I. Silva Silvano RG 21.473.666-0; Marcos Ramos da Costa RG 33.784.668-6; Davi Alves dos Santos RG 22.965.8530; Nilton de Assis Lacerda RG 18.795.232-2; Adriana Bruno RG 17.969.502-2; Humberto Guilherme RG 9.802.068; Marcelo Gigli da Costa RG 10.390.217; Josefa Almeida S. Lira RG 20.593.299.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-05-2012
Concedendo , com fundamento nos termos do Art. 198 da Lei 10.261/68, e Sena 12/84, e Art. 198 da L.C. 1054 de 07/07/08, 180 dias de Licença Gestante a partir de 02/05/12, a Valdelia Aparecida de Aguiar Andreto, RG. 33.391.177-5, PEB I, SQC-IIQM, classificada na EE Prof. Alceu Guerner Gonzalez, conforme Atestado Médico para Gestante expedido em 02/05/12.
Portarias do Diretor de Escola, de 14-05-2012
Cessando :
A pedido, a partir de 02-05-2012, os efeitos da Portaria de Designação de Professor Coordenador, publicada em 20-09-2011, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE - 88, de 19 de dezembro 2007, de Celso Francisco Demetino, R.G. 20.366.871, na EE PROFº CAETANO ZAMITTI MAMMANA.
A pedido, a partir de 11-04-2012, os efeitos da Portaria de Designação de Professor Coordenador, publicada em 22-03-2011, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE - 88, de 19 de dezembro 2007, de Vanessa Alves dos Santos, R.G. 30.315.241-2, na EE DARIO DE QUEIROZ.
A vista da competência pelo Inciso IV do Artigo 5º da Resolução SE - 88 de 19-12-2007, alterada pela Resolução 53, de 24-06-2010 e com fundamento no Artigo 5º da LC 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, a docente abaixo relacionada:
Eva Neves Cordeiro, R.G. 8.829.074-8, DI:1, PEB-II, SQF-IQM, da EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, a partir de 29-03-2012, e fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais como Professor Coordenador no Ensino Médio, na mesma U.E.
A vista da competência pelo Inciso IV do Artigo 5º da Resolução SE - 88 de 19-12-2007, alterada pela Resolução 53, de 24-06-2010 e pela Resolução 42, de 11-04-2012, com fundamento no Artigo 5º da LC 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, os docentes abaixo relacionados:
Andréia Angelus de Souza, R.G. 27.039.825-9, DI:1, PEB-II, SQC-II-QM, da EE PROFª CELIA RIBEIRO LANDIM, a partir de 12-04-2012, e fazendo jus a jornada integral como Professor Coordenador no Ensino Médio, na mesma U.E.
Christiam Inácio da Silva, R.G. 34.850.071-3, DI:1, PEB-II, SQC-II-QM, da EE PROFº FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, a partir de 02-05-2012, e fazendo jus a jornada básica e carga suplementar de 10 horas semanais como Professor Coordenador no Ensino Médio, na mesma U.E.
Elen Maria Resende, R.G. 20.899.635-7, DI:1, PEB-II, SQCII-QM, da EE DR. HENRIQUE SMITH BAYMA, a partir de 23-04-2012, e fazendo jus a jornada básica e carga suplementar de 10 horas semanais como Professor Coordenador no Ciclo II, na mesma U.E.
Elisabete de Nez Carlos Pedro, R.G. 20.366.893-5, DI:1, PEBII, SQF-I-QM, da EE PROFª CLEISE MARISA SIQUEIRA, a partir de 07-05-2012, e fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais como Professor Coordenador no Ciclo II, na mesma U.E.
Fernando do Nascimento, R.G. 25.164.794-8, DI:1, PEB-II, SQC-II-QM, da EE JARDIM BEATRIZ, a partir de 25-04-2012, e fazendo jus a jornada integral como Professor Coordenador no Ensino Médio, na mesma U.E.
de 14-5-2012
Cessando, com fundamento na Resolução SE nº 76/95, a partir de 17-02-2012, os efeitos da Portaria de 19-06-2006, publicada em 20-06-2006 na parte que designou CLOVIS WANDERLEY DE FRITAS, RG. 6.807+084, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Sapopemba (21.441) ? D.E.R. Leste 4, para exercer as Funções de Diretor de Escola E.E. Sebastião Farias Zimbres (40.075) ? D.E.R. Leste 3.
com fundamento na Resolução SE 91/2007, para integrar a Oficina Pedagógica e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico na Diretoria de Ensino Região Leste 3, os seguintes funcionários:
MARI ANGELICA DELL ISOLA ALIPIO, RG. 33.391.1770, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Prof. Dr. Décio Ferrraz Alvim (40.064) ? D.E.R. Leste 3, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais;
LILIAN DOS SANTOS, RG. 33.391.1771, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Luis Vaz de Camões (69.022) ? D.E.R. Leste 3, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais;
com fundamento na Resolução SE 91/2007, DESIGNA, para integrar a Oficina Pedagógica e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico na Diretoria de Ensino Região Leste 3: JOSANALVA ROSA RIBEIRO, RG. 20.181.214, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Prof. Maria L. A. Assis Pacheco (71.943) ? D.E.R. Leste 3, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Prorrogando, nos termos artigo 60 § 1º da Leio prazo de exercício do PEB ? II Geisemar Guedes Correa ? RG: 33.672.889-x.
Expedindo, com base no art. 64º, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto nº 41.915/97, o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s):
ATO DECISÓRIO Nº 1413/2012 ? MARI ANGELICA DELL ISOLA ALIPIO ? RG 30.301.078-0 ? PEB-I/SQC-II-QM ? DI: 2 na E.E. Décio Ferraz Alvim-Prof. ? D.R. ? D.E.R. LT3, designado para o Posto de Professor Coordenador Ciclo I, na mesma D.E. e acumula com PEB-II/SQC-II-QM/Matemática ? DI: 1 na mesma U.E. Acúmulo legal.
Portaria do Diretor da E.E. Prof. Mozart Tavares Lima< de 14-5-2012
Cessando, com Fundamento no Inciso I, do Artigo 8º da Resolução SE ? 88/2007, a partir de 15-05-2012 os efeitos da Portaria de 11/03/2011, publicada em 12/03/2011, na parte que designou MARI ANGÉLICA DELL ISOLA ALÍPIO, RG. 30.301.078, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Prof. Dr. Décio Ferraz Alvim, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador.
Portaria do Diretor da E.E. Prof. Indiana Zuycher S. Jesus, de 14-5-2012
Cessando, com Fundamento no Inciso I, do Artigo 8º da Resolução SE ? 88/2007, a partir de 15-05-2012 os efeitos da Portaria de 06/08/2010, publicada em 26-08-2010, na parte que designou LILIAN DOS SANTOS, RG. 19.154.260, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Luis Vaz de Camões, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador.
Despacho do (s) Diretor (es) de (as) Escola (s),
ATO DECISÓRIO Nº 1414/2012 ? CLEUSA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS ? RG 21.272.823-4 ? PEB-I, na E.E. Fábio Agazzi ? D.E.R. LT3 e acumula com Professor de Educação Infantil I na CEI Rosa Ferrari Basile. Acúmulo legal;
ATO DECISÓRIO Nº 1415/2012 ? ELISVALDO CASTRO MOURA ? RG 2.397.191 ? PEB-II/SQC-II-QM/Química, na E.E. Sumie Iwata-Prof ? D.E.R. LT3 e acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio/Ciências na EMEF Pedro de Frontin-Almirante. Acúmulo legal;
ATO DECISÓRIO Nº 1416/2012 ? LUCÉLIA DE OLIVEIRA FREIRE ? RG 20.265.482 ? PEB-I/SQC-II-QM, na E.E. Sumie Iwata-Prof. ? D.E.R. LT3 e acumula com Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEF Artur Neiva. Acúmulo legal;
ATO DECISÓRIO Nº 1417/2012 ? ANGELA OLIVEIRA DA SILVA ? RG 24.146.575-8 ? PEB-I/SQF-I-QM na E.E. Fulvio Abramo ? D.E.R. LT3 e acumula com Professor Titular de Ensino Fundamental I, na EMEF Olinda Menezes Serra Vidal-Prof. ? D.R.E. Guaianases. Acúmulo legal;
ATO DECISÓRIO Nº 1418/2012 ? ELAINE CRISTINA CAVALLINI FERREIRA ? RG 32.938.651-7 ? PEB-I/SQF-I-QM na E.E. Fulvio Abramo ? D.E.R. LT3 e acumula com Professor Titular de Ensino Fundamental I, na EMEF Olinda Menezes Serra Vidal-Prof. ? D.R.E. Guaianases. Acúmulo legal.
de 14-05-2012
Designando , com fundamento no artigo 5º da LC. 836/97 combinado com a RES. SE. 42/2012 para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico:
TÂNIA CONCEIÇÃO NUNES DE SPA GOMES, RG. 20.606.067-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Quintiliano José Sitrângulo, para integrar o no NÚCLEO PEDAGÓGICO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 4 e exercer junto às Unidades Escolares funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na área de Linguagens e Códigos correspondente ao CICLO II e ENSINO MÉDIO.
Portaria do Diretor da EE Prof. João Camargo,
Designando , com fundamento no artigo 5º da LC. 836/97 combinado com a RES. SE. 42/2012 para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador:
CLAUDIA LEITE TORTOZA, RG: 18.506.466-8, PEB II, SQFI-QM, da EE Prof. João Camargo, para exercer as funções de Professor Coordenador na EE PROF. JOÃO CAMARGO correspondente ao ENSINO CICLO II.
Despacho do Diretor de Escola, de 14-05-2012
O (s) Diretor (es) da (s) U.E.(s) abaixo relacionada (s) com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem o (s) seguinte (s) Ato (s)
EE Prof.ª Inah Jacy de Castro Aguiar
Ato Decisório 1059/2012 - MARIA DALVANÍ SILVA FEIJÓ, RG. 38.197.935-0, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Rivadavia Marques Junior, da Prefeitura do Município de São Paulo, e PEB II SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Prof.ª Maria Augusta de Ávila
Ato Decisório 1060/2012 - ZULEIDE ALVES DE MENESES, RG. 14.740.257-8, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Português, na EMEF Doutor Pedro Aleixo, da Prefeitura do Município de São Paulo, e PEB II SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório 1061/2012 - KELLY CRISTIANE DOS SANTOS, RG. 21.423.088, PEB II SQC II-QM, na EE Julio Dinis, da Diretoria de Ensino Região Leste 1, e PEB II SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório 1062/2012 - ELIENE RODRIGUES DA SILVA, RG. 15.381.572-3, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Ed. Física, na EMEF Armando de Salles Oliveira, da SME - Prefeitura do Município de São Paulo, e PEB II SQC-II-QM, designada Vice Diretor de Escola, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Profa. Maria de Lourdes Nogueira Albergaria
Ato Decisório 1063/2012 - MARLENE FERNANDES DE PAULA, RG.7.157.373, PEB II SQF-I-QM, aposentada, na EE Prof. Ivo Bandoni, e PEB II, SQF-I-QM, Eventual, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Exonerando , com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, os interssados abaixo indicados nas datas como segue:
A partir de 09-04-2012, ELAINE CRISTINA DE GODOY, RG 14.978.707, do cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Isaí Leirner, em São Paulo, para a qual foi nomeada por Decreto de 23, publicado em 24-12-1986, Processo 747/0009/2012.
A partir de 08-05-2012, JOSÉ CARLOS BRANCO, RG 5.131.000, do cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, da EE Profª Luiza Mendes Correa de Souza, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 20, publicado em 21/07/201, Processo 741/0009/2012.
Designando com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, ANA LUCIA MACHADO, RG 11.882.671-2, PEBII, SQF-I-QM, classificada na EE Profª.Almerinda Rodrigues de Mello ? D.E.R.Leste 5, para exercer o posto de trabalho de vice diretor na EE Stefan Zweig- D.E.R. Leste 5, fazendo jus a 40 horas semanais.
Designando , a vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 alterada pela Resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da LC 836/97 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, correspondente ao Ensino Médio na EE Dr. Secundino Dominguez Filho - D.E.R. Leste 5, JACOB DA CRUZ BORGES E SILVA, RG 54.073.011, PEB II, SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar.
a vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 alterada pela Resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da LC 836/97 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, correspondente ao Ensino Médio na EE Stefan Zweig - D.E.R. Leste 5, MARCOS VINICIUS DE ANDRADE STEIDLE, RG 44.729.268-7, PEB II, SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar.
Cessando , a partir de 08-05-2012, com fundamento no inciso I, do artigo 8º da Resolução SE 88 de 19-12-2007, os efeitos da portaria de 29-09-2011, publicada em 30-09-2011, na parte que designou MARIA ELOISA FERNANDES, RG 17.838.701, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Stefan Zweig - DER ? Leste 5, para exercer a função de Professor Coordenador na mesma unidade escolar.
ATO DECISÓRIO DE ACÚMULOS DE CARGOS
Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE ? Professor José Marques da Cruz
Ato Decisório 787/12 ? Jose Izidio Marinho Filho, RG 3.257.422, Professor I, na Centro Paula Souza e Professor de Educação Básica II, OFA nesta unidade escolar. Acumulação legal.
(PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES)
O Diretor de Escola no uso da competência conferida pelo Decreto52.8333/08 e à vista do disposto noparágrafo 3ºº do artigo600 da Lei82133 de 24/07/91 e inciso II do artigo255 da Lei5000 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF11 de 21-11-2008, publicado no DOE de 22-11-2008 e republicado em 29/11/08, concede ao servidor (res) abaixo relacionado (s):
EE PROF. PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Nilsa Maria Cuzati Godoy, RG. 17.023.780-1, PEB I, Categoria O, 02 dias de Auxílio Doença no período de 29-03-2012 a 30-03-2012.
Apostilas de Dirigente Regional de Ensino,
de144-05-2012
Declarando que Vanilda Esteves de Souza Costa-RG:12.262.221-PEB-II-SQC-II-QM, classificado na EE CLODOMIRO CARNEIRO, desta Diretoria, com base nos artºs211 a244 da LC8366/97, alterada pela LC9588/04 e Decreto49.3944/2.005, faz jus à F-2/N-II a partir de 13-02-2006.
Concedendo com fundamento no inciso V, alínea B, do Decreto52.8333/08 a que se refere o artigo1299 daConstituição Estadual dee 05/10/89, um adicional por tempo de Serviço, a partir da data mencionada aos funcionários/servidores abaixo relacionados:
24/07/10, a Maria Rosa de Aveiro, RG 16.476.653, PEB I, SQF I QM, da EE Professor João Boemer Jardim, o 4º quinquênio. (Processo 1387/0010/01)
22/03/12, a Elza Pereira, RG 9.027.947, PEB II, SQF I QM, da EE Professora Luiza Salete Junca Almeida, o 5º quinquênio. (Processo 1095/0010/03)
14/02/12, a Neusa Maria Resende dos Santos, RG 9.320.549, Agente de Organização Escolar, SQC II QAE, da EE Mathias Aires, o 6º quinquênio. (Processo 522/0601/97)
17/06/04, a Maria Jose Paulo Alves Araujo, RG 15.990.507, PEB II, SQC II QM, da EE Professor Antonio Francisco Redondo, o 1º quinquênio. (Processo 0323/0010/04)
10/02/10, a Maria Jose Paulo Alves Araujo, RG 15.990.507, PEB II, SQC II QM, da EE Professor Antonio Francisco Redondo, o 2º quinquênio. (Processo 0323/0010/04)
12/12/11, a Sonia Maria Sgobetta Belmonth, RG 4.430.176, PEB II, SQF I QM, da EE Professor Silvio Xavier Antunes, o 5º quinquênio. (Processo 908/0600/90)
13/10/11, a Sandra Oliveira Aria Pereira, RG 11.449.719, PEB II, SQC II QM, da EE Conjunto Habitacional Brigadeiro Eduardo Gomes, o 5º quinquênio. (Processo 2788/0600/94)
10/09/11, a Eliane de Cassia Berte, RG 16.354.788, PEB II, SQC II QM, da EE Professor Antonio Francisco Redondo, o 4º quinquênio. (Processo 1175/0010/00)
21/10/09, a Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, o 2º quinquênio. (Processo 106/0010/05)
14/12/11, a Maria Cristina Gouveia Perrucci, RG 8.411.564, PEB II, SQC II QM, da EE Pio Telles Peixoto, o 5º quinquênio. (Processo 6146/0600/90)
26/05/10, a Maria Efigenia da Silva, RG 21.600.281, PEB II, SQF I QM, da EE Professor Pio Telles Peixoto, o 3º quinquênio. (Processo 2145/0010/10)
14/08/08, a Luciana Aparecida Ferreira, RG 19.281.941, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Raul Antonio Fragoso, o 2º quinquênio. (Processo 906/0010/10)
11/09/11, a Elaine Aparecida Santos Moraes, RG 19.109.762, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Jose Barbosa Almeida, o 4º quinquênio. (Processo 206/0601/97)
17/02/12, a Maria Luiza Araujo de Oliveira, RG 14.234.536, PEB I, SQC II QM, da EE Professora Regiane do Carmo Monteiro, o 5º quinquênio. (Processo 0490/0010/03)
Concedendo com fundamento no inciso V, alínea 52.833Decreto 52.833/08 a que se re129e o Constituição Estadual deão Estadual de 05/10/89, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/11, a sexta parte dos vencimentos ao funcionário abaixo relacionado, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício:
24/07/10, a Maria Rosa de Aveiro, RG 16.476.653, PEB I, SQF I QM, da EE Professor João Boemer Jardim. (Processo 1387/0010/01)
21/03/09, a Regina Helena Araujo Campos Rodrigues Rey, RG 9.083.656, oficial Administrativo, SQF II QSE, da Diretoria de Ensino Região Norte 1. (Processo 2528/0600/88)
Concedendo com fundamento no inciso V, alínea52.833 Decreto 52.833/08 a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, a sexta parte dos vencimentos ao funcionário abaixo relacionado, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício:
10/09/11, a Eliane de Cassia Berte, RG 16.354.788, PEB II, SQC II QM, da EE Professor Antonio Francisco Redondo. (Processo 1175/0010/00)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que o interessado Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, faz jus a partir de 09/02/98, a um (01) adicional por tempo de serviço. (Processo 0106/0010/05)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que o interessado Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, faz jus a partir de 20/08/03, a um (01) adicional por tempo de serviço. (Processo 0106/0010/05)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que o interessado Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, faz jus a partir de 11/09/06, a um (01) adicional por tempo de serviço. (Processo 0106/0010/05)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que o interessado Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, faz jus a partir de 06/03/07, a um (01) adicional por tempo de serviço. (Processo 0106/0010/05)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que o interessado Jose Milton dos Santos, RG 17.164.675, PEB I, SQF I QM, da EE Professor Walfredo Arantes Caldas, faz jus a partir de 03/04/08, a um (01) adicional por tempo de serviço. (Processo 0106/0010/05)
Declarando com fundamento no inciso v, alínea52.833 decreto 52.833/08, a que se r129re oConstituição Estadual deção Estadual de 05/10/89, que a interessada Marta Raquel Françoso Alonso, RG 21.567.985, PEB II, SQC II QM, da EE Conjunto Habitacional Brigadeiro Eduardo Gomes, faz jus a partir de 08/02/11, a três (03) adicionais por tempo de serviço. (Processo 0090/0010/99)
Retificando o DOE de 08/05/12 em nome de Romilton Freire Vilela, RG 35.416.995, onde se lê: da EE Dona Suzana de Campos, leia-se: da EE Professor Miguel Oliva Feitosa. (Processo 1040/0601/97)
Retificando o DOE 04/05/12 em nome de Penha Aparecida de Oliveira, RG 20.196.552, onde se lê a partir de 01/05/10, leiase: a partir de 13/05/10. (Processo 643/0010/00).
Autorizando : Licença Prêmio nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
EE COHAB BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
MIRIAM CONCEIÇÃO CERQUEIRA FRANCO RG
Professor Educação Básica I SQF-I-QM 45 dias, referente ao período de 01/04/05 a 30/03/10 Certidão 220/12 PULP 703/0010/12 Ação Judicial Processo Judicial 0044153-76.2011.8.26.0053-1.ª V.F.P.
EE REPÚBLICA DA COLÔMBIA
ÂNGELO BERTI RG
Professor de Educação Básica II SQC II QM 15 dias. Referente ao período de 15-05-2002 a 13-05-2007. Certidão 293/2007-PULP 00638/0010/2006.
EE ALMIRANTE MARQUÊS DE TAMANDARÉ.
2 dias de licença compulsória a partir de 26-03-2012 a 27-03-2012 nos termos do artigo 206 Lei 10.261/68 a Eliane Silva dos Santos RG:
PEB II Efetiva devido constatação de atestado médico de doença infecto contagiosa CID H. 10,9
EE CACILDA BECKER
Autorizando : Nos termos dos artigos 206 a 208, da Lei. 10.261/68, alterada pela LC 942/03, Licença Compulsória ao funcionário: PRISCILA SOUZA E SILVA DOLHER RG 30.957.891-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 5 dias, no período de 25-04-2012 a 29-04-2012. CID ? H 10.0.
Com base no artigo 61, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97 expede os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSOR JOÃO BOEMER JARDIM
1.168/2012 SOLANGE APARECIDA DA SILVA RG 17.440.522, Professor de Educação Infantil da CEI JD VISTA ALEGRE, da Prefeitura do Município de São Paulo e Professor de Educação Básica I PEB I SQC II QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
1.169/2012 MARIA DIRCE MARCONDES DE AGUIAR RG 4.799.182 aposentada como Professor de Educação Básica I SQC II QM pelo Governo do Estado de São Paulo e Professor de Educação Básica I PEB I SQF IQM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 18, Inciso II, alínea ?a?, do Decreto 39.902/95, combinado com a artigo 8º, do decreto 41.915/97, expede o seguinte ato Decisório:
Ato Decisório 653 /2012 ROMILDA KALIL, R.G. 4.189.476, Professor de Ensino Fundamental II, aposentada da Prefeitura do Município de São Paulo e Diretor de Escola- SQC-II-QM-CSP, na EE David Eugênio dos Santos. Acumulação legal.
Despachos do Diretores de Escola, de 14-05-2012
Atos decisórios de acumulação de cargos/função
Os diretores das Escolas, abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROF. ADEMAR HIROSHI SUDA
Ato Decisório 645/2012 - ANA CARLA ALVES, RG: 22.192.384, Professor Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEF Hipólito Jose da Costa, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB I, SQC-IIQM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 646/2012 - CAMILA PEREIRA ROGERIO, RG: 34.275.635, Professor Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEI Vicente Paulo da Silva, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB I, SQC-IIQM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 647/2012 - CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA DE SOUSA, RG: 21.587.565, Professor Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEI Flavio Império, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB I, SQC-IIQM-CD, nesta Unidade7 Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 648/2012 ? ELIZABETH CECILIA DE ABREU GONÇALVES DA SILVA, R.G. 8.331.071, Professor Titular de Ensino Fundamental I na EMEF. Hipólito José da Costa, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB I, SQCII-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório 649/2012 ? DANIELY DINIZ DOS SANTOS, RG. 26.228.228, Professor Titular de Ensino Fundamental II e Médio - Ed. Artística na EMEF. Prof. Aroldo de Azevedo, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB II, SQC-IIQM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 650/2012 ? LUCIANE GORGONE CHINAGLIA, RG. 42.555.284, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEI. Profª Cleide Moreira dos Santos, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB II, SQCII-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 651/2012 ? ROSANE BARBOSA DA SILVA, RG. 18.788.199, Professor de Ensino Fundamental II e Médio ? Ed. Artística, na EMEF. Martins Francisco Ribeiro de Andrade, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB II, SQF-I-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
Ato Decisório 652/2012 ? VALERIA ANTUNES RIBEIRO HOMEM, RG. 11.851693, Professor de Bandas e Fanfarras na EMEF. Marechal Rondon, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal
EE REPUBLICA DO CHILE
Ato Decisório 656 /2012 ?MARLENE GIL, RG 8.779.018, Professor Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEI. Porf. Arlindo Veiga dos Santos, da PMSP e PEB I, SQC-IIQM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório 657 /2012 ? Jani de Fátima da Silva, RG 11.497.021, Professor aposentado da Secretaria do Estado da Educação São Paulo e acumula com PEB II, SQC-II-QM-CD, Designada Vice-Diretor, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório.nº 658 /2012 ? SORAYA JAN DOMENICO MARINELLI, RG 14.341.737, Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental I Aposentado da PMSP e Professor Educação Básica I - Readaptado, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
EE PROFª RITA BICUDO PEREIRA
Ato Decisório 659/2012 - ELDEMAR DE SOUZA XAVIER, RG 18.312.016-4, PEB II, SQC-II-QM-CD na EE PROFº PAUL HUGON e PEB II, SQC-II-QM-CD nesta Unidade Escolar. Acumulação legl.
Ato Decisório 660/2012 - VERA LUCIA DE MIRANDA, RG. 4.408.648, Professor Ens. Fund. II e Médio, aposentada, na Prefeitura do Município de São Paulo, PEB II ?SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório 661/2012 - MARIA DORIS PERRONI RIBEIRO, RG. 4.710.449, Especialista em Saúde Nível III, Cat. 1, aposentada, na Prefeitura do Município de São Paulo, PEB II ?SQC-IIQM-CD, Readaptada, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Portaria do Diretor II de 14-5-2012
Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10 261-68 e alterada Lei LC 1048/2008, ao funcionario identificado abaixo 90 dias de licença premio a que faz jus, referente ao periodo aquisitivo mencionado:
IZABEL DO AMARAL MACIEL, RG 9 377 073, Agente de Serviços Escolares SQC III QAE, PULP 532/0818/1994, certidão 96-2012 periodo 27-4-2007 a 24-4-2012-saldo 90 dias.
TELMA BUENO MARINHO, RG 18 856 019 1, PEB I SQC II QM, PULP 823/0818/1996, certidão 98-2012 periodo 18-8-2004 a 16-8-2009-saldo 90 dias.