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Timestamp: 2018-07-21 09:30:21+00:00
Document Index: 138226006

Matched Legal Cases: ['Artigo 46', 'Artigo 46', 'Artigo 46', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 31', 'artigo 24', 'artigo 31']

Jornal Oficial da Prefeitura de Limeira - 12 de julho de 2018 by Consultoria Política das Cidades - Issuu
Limeira, Quinta-feira, 12 de julho de 2018
EDIÇÃO 5.288
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.257, DE 3 DE JULHO DE 2018. MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, No Exercício de suas funções, em atenção às disposições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 318, de 12 de janeiro de 2018, publicada no Jornal Oﬁcial do Município de Limeira em 13 de janeiro de 2018, que procedeu a sustação das férias do Secretário Municipal de Educação, Sr. André Luis De Francesco; CONSIDERANDO o disposto no art. 45, parágrafo 2º da Lei Complementar supramencionada, no caso de substituição remunerada o substituto devidamente habilitado para tal encargo, perceberá o vencimento do cargo em que se der a substituição, podendo optar pelo do seu cargo, e CONSIDERANDO que o serviço público não pode sofrer paralisações nas questões de ordem administrativa, R E S O L V E: A) Designar a Srª.Maura Aquilino Godoy Mazzei,Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Educaçãopara responder, interinamente, pelo cargo de Secretário Municipal de Educação, enquanto perdurarem as férias remanescentes, referentes ao período aquisitivo de 2017, do Sr.André Luis De Francesco, titular do respectivo cargo, que se iniciarão no dia 16 de julho de 2018 e se encerrarão no dia 1º de agosto de 2018. B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento-programa. C) Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito.
PORTARIA Nº 1.277, DE 6 DE JULHO DE 2018. MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, No Exercício de suas funções, em atenção às disposições legais, CONSIDERANDO o que dispõem o art. 9º, inciso II, alínea "b"; art. 10, inciso II, alínea "a" e o art. 11, inciso III da Lei Complementar nº 461/2009 e suas alterações e a Resolução SME nº 02, de 15 de janeiro de 2015, e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento dos postos de trabalho de Professor Coordenador criados pela Lei Complementar nº 461/2009 e suas alterações, R E S O L V E: A) Designar a Professora Camilla Oliveira Melo Cazonatto, para o posto de trabalho de Professor Coordenador na EMEIEF "Mario de Souza Queiroz Filho". B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento-programa. C) Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito. MÁRIO CELSO BOTION Prefeito Municipal PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito. EDISON MORENO GIL Chefe de Gabinete
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MÁRIO CELSO BOTION Prefeito Municipal PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito. EDISON MORENO GIL Chefe de Gabinete
PORTARIA Nº 1.276, DE 6 DE JULHO DE 2018. MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, No Exercício de suas funções, em atenção às disposições legais, R E S O L V E: A) Constituir a Comissão Organizadora do evento "Festa do Morango",composta pelos seguintes membros: Presidente: Evandro Leite da Silva Vice-Presidente: Anderson Fernando Zeule Secretário: Tainá Cristine Mello de Souza Tesoureiro: Geraldo Silva Henriques Membros: Rivaldo Martins Botelho Junior Vagner Michelini Lourivaldo Americo Correa B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento-programa. C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito. MÁRIO CELSO BOTION Prefeito Municipal PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito. EDISON MORENO GIL Chefe de Gabinete
FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS EDITAL Nº 414 JOSÉ GABRIEL B. SOARES, Diretor de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que ﬁca notiﬁcado o proprietário infrator constante abaixo: NOTIFICAÇÃO Nº1728/2018 Nome: VITOR ANTONIO DA SILVA Endereço : RUA DR. FABIO DE TOLEDO BARROS, 345 JD. SAO FRANCISCO Inscrição Cadastral: 2535028000 Processo: 33736/2018 Aos dezenove dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito, ﬁca V. Sa. Notiﬁcado(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade. O não cumprimento acarretará a multa de 25 (vinte e cinco) UFESPs, correspondente a R$ 642,50 (Seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) além de outras sanções. Tendo um prazo de 30 (trinta) dias cumprir a notiﬁcação a partir da data de publicação deste Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito. JOSÉ GABRIEL B. SOARES - Diretor de Serviços Públicos ———————————————————————— EDITAL Nº 415 JOSÉ GABRIEL B. SOARES, Diretor de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que ﬁca notiﬁcado o proprietário infrator constante abaixo:
Jornal Oficial do Município de Limeira
NOTIFICAÇÃO Nº1701/2018 Nome: BELIZARIO LEITE DE BARROS Endereço : AV. CARLOS ALBERTO CATAPANI, 676 PORTAL DAS ROSAS Inscrição Cadastral: 1779004000 Processo: 33735/2018 Aos doze dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito, ﬁca V. Sa. Notiﬁcado(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade. O não cumprimento acarretará a multa de 25 (vinte e cinco) UFESPs, correspondente a R$ 642,50 (Seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) além de outras sanções. Tendo um prazo de 30 (trinta) dias cumprir a notiﬁcação a partir da data de publicação deste Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito. JOSÉ GABRIEL B. SOARES - Diretor de Serviços Públicos ————————————————————————
Aos sete dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito, ﬁca V. Sa. Notiﬁcado(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade. O não cumprimento acarretará a multa de 25 (vinte e cinco) UFESPs, correspondente a R$ 642,50 (Seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) além de outras sanções. Tendo um prazo de 30 (trinta) dias cumprir a notiﬁcação a partir da data de publicação deste Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito. JOSÉ GABRIEL B. SOARES - Diretor de Serviços Públicos ———————————————————————— EDITAL Nº 418 JOSÉ GABRIEL B. SOARES, Diretor de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que ﬁca notiﬁcado o proprietário infrator constante abaixo:
EDITAL Nº 416
NOTIFICAÇÃO Nº 1729/2018
JOSÉ GABRIEL B. SOARES, Diretor de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que ﬁca notiﬁcado o proprietário infrator constante abaixo:
Nome: VITOR ANTONIO DA SILVA Endereço: RUA DR. FABIO DE TOLEDO BARROS, 345 JD. SAO FRANCISCO Inscrição Cadastral: 2535028000 Processo: 33737/2018 Aos dezenove dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito, ﬁca V. Sa. Notiﬁcado(a) a executar o FECHAMENTO DO IMÓVEL , Artigo 46 a 50 da Lei 5494/2015 - compete ao responsável pelo imóvel o fechamento do terreno. Havendo ediﬁcações deverá ser construído muro de acordo com as especiﬁcações deﬁnidas no Código de Obras e Urbanismo de Limeira, nos casos em que não haja ediﬁcações o fechamento do terreno poderá ser com alambrado. O não cumprimento acarretará a multa de 25 (vinte e cinco) UFESPs, correspondente a R$ 642,50 (Seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) além de outras sanções. Tendo um prazo de 60 (trinta) dias cumprir a notiﬁcação a partir da data de publicação deste Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito. JOSÉ GABRIEL B. SOARES - Diretor de Serviços Públicos ————————————————————————
NOTIFICAÇÃO Nº1722/2018 Nome: LUIS CESAR CENEVIZ Endereço : RUA BRASIL, 427 BAIRRO BOA VISTA Inscrição Cadastral: 0410009000 Processo: 34130/2018 Aos dezoito dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito, ﬁca V. Sa. Notiﬁcado(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade. O não cumprimento acarretará a multa de 25 (vinte e cinco) UFESPs, correspondente a R$ 642,50 (Seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) além de outras sanções. Tendo um prazo de 30 (trinta) dias cumprir a notiﬁcação a partir da data de publicação deste Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito. JOSÉ GABRIEL B. SOARES - Diretor de Serviços Públicos ———————————————————————— EDITAL Nº 417 JOSÉ GABRIEL B. SOARES, Diretor de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que ﬁca notiﬁcado o proprietário infrator constante abaixo: NOTIFICAÇÃO Nº1646/2018 Nome: HEITOR MACHADO DE CAMPOS - ESPOLIO Endereço : RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, 261 CENTRO Inscrição Cadastral: 0075010000 Processo: 33435/2018
REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO EDITAL Nº 396 JOSÉ GABRIEL B. SOARES, Diretor de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que ﬁca notiﬁcado o proprietário infrator constante abaixo: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 132/2018 Nome: PAULO CESAR FIGUEIREDO Endereço: RUA REVERENDO AVELINO BOAMORTE, 500 RESIDENCIAL SAO MIGUEL Inscrição Cadastral: 4625011000 Processo: 15241/2018 Fica V. Sa. Notiﬁcado(a) que nesta data será lançada para a Inscrição Cadastral acima mencionada, a importância de 50 (cinquenta) UFESPs, correspondente a R$ 1.285,00 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais) referente não cumprimento da Notiﬁcação nº 196/2018 (LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL). Tendo um prazo de 15 (quinze) dias cumprir a exigência supracitada ou impugná-la a partir da data de publicação deste Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e nove dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito. JOSÉ GABRIEL B. SOARES - Diretor de Serviços Públicos ———————————————————————— REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO EDITAL Nº 401 JOSÉ GABRIEL B. SOARES, Diretor de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que ﬁca notiﬁcado o proprietário infrator constante abaixo: ADVERTÊNCIA SOBRE A NOTIFICAÇÃO Nº 2570/2017 Nome: AMARAGY HELDI - ESPOLIO Endereço: RUA HERMINIA ALIBERTI, 460 BAIRRO BOA VISTA Inscrição Cadastral: 0577012000
Limeira, quinta-feira, 12 de julho de 2018 Processo: 9055/2018 Aos catorze dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezoito, ﬁca V. Sa. Notiﬁcado(a) que foi lhe aplicado a pena de ADVERTÊNCIA DE FECHAMENTO DO IMÓVEL , Artigo 46 a 50 da Lei 5494/2015, em razão de não ter cumprido a notiﬁcação preliminar, compete ao responsável pelo imóvel o fechamento do terreno. Havendo ediﬁcações deverá ser construído muro de acordo com as especiﬁcações deﬁnidas no Código de Obras e Urbanismo de Limeira, nos casos em que não haja ediﬁcações o fechamento do terreno poderá ser com alambrado. O não cumprimento acarretará a multa de 25 (vinte e cinco) UFESPs, correspondente a R$ 642,50 ( Seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos ) além de outras sanções. Tendo um prazo de 15 (quinze) dias cumprir a advertência a partir da data de publicação deste Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito. JOSÉ GABRIEL B. SOARES - Diretor de Serviços Públicos ———————————————————————— REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO EDITAL Nº 402 JOSÉ GABRIEL B. SOARES, Diretor de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que ﬁca notiﬁcado o proprietário infrator constante abaixo: ADVERTÊNCIA SOBRE A NOTIFICAÇÃO Nº 681/2018 Nome: ERASMO DOS SANTOS Endereço: RUA JOAO BECHARA, 112 JD. BOA ESPERANCA Inscrição Cadastral: 2058011000 Processo: 21315/2018 Aos onze dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito, ﬁca V. Sa. Notiﬁcado(a) que foi lhe aplicado a pena de ADVERTÊNCIA DE FECHAMENTO DO IMÓVEL , Artigo 46 a 50 da Lei 5494/2015, em razão de não ter cumprido a notiﬁcação preliminar, compete ao responsável pelo imóvel o fechamento do terreno. Havendo ediﬁcações deverá ser construído muro de acordo com as especiﬁcações deﬁnidas no Código de Obras e Urbanismo de Limeira, nos casos em que não haja ediﬁcações o fechamento do terreno poderá ser com alambrado. O não cumprimento acarretará a multa de 25 (vinte e cinco) UFESPs, correspondente a R$ 642,50 ( Seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos ) além de outras sanções. Tendo um prazo de 15 (quinze) dias cumprir a advertência a partir da data de publicação deste Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito. JOSÉ GABRIEL B. SOARES - Diretor de Serviços Públicos
SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA O Município de Limeira, comunica que, com base no disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 e suas alterações, e considerando o que consta do processo administrativo nº27.915/2018, foi deferido pelo Secretário Municipal de Saúde, para atendimento ao Mandado Judicial nº 320.2018/008033-3, através dosprofissionaisIGOR GALVÃO TENÓRIO, pelo valor de R$ 20.790,00 (Vinte mil, setecentos e noventa reais), NATÁLIA CAROLINE BONIN, pelo valor de R$ 4.860,00 (Quatro mil, oitocentos e sessenta reais) e SAMIRA ELIAS, pelo valor de R$14.208,00 (Catorze mil, duzentos e oito reais). Limeira, 06 de julho de 2018. Vitor S. C. dos Santos Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS ———————————————————————— PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA O Município de Limeira, comunica que, com base no disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 e suas alterações, e considerando o que consta do processo administrativo nº32.605/2018, foi deferido pelo Secretário Municipal de Saúde, para atendimento ao Mandado Judicial nº 1009767-02.2016.8.26.0320, através da empresa DROGAL FARMACÊUTICA LTDA, pelo valor de R$ 744,84(Setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Limeira, 06 de julho de 2018. Vitor S. C. dos Santos Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS ————————————————————————
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA O Município de Limeira, comunica que, com base no disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 e suas alterações, e considerando o que consta do processo administrativo nº32.606/2018, foi deferido pelo Secretário Municipal de Saúde, para atendimento ao Mandado Judicial nº 1009767-02.2016.8.26.0320, através da empresa DROGAL FARMACÊUTICA LTDA, pelo valor de R$ 223,62(Duzentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Limeira, 06 de julho de 2018. Vitor S. C. dos Santos Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS ———————————————————————— PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA O Município de Limeira, comunica que, com base no disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 e suas alterações, e considerando o que consta do processo administrativo nº32.607/2018, foi deferido pelo Secretário Municipal de Saúde, para atendimento ao Mandado Judicial nº 100976702.2016.8.26.0320, através das empresas LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, pelo valor de R$ 124,20 (Cento e vinte e quatro reais e vinte centavos) e F. CALDERARI CIRULLI, pelo valor de R$ 108,00 (Cento e oito reais). Limeira, 06 de julho de 2018. Vitor S. C. dos Santos Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS ———————————————————————— PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA O Município de Limeira, comunica que, com base no disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 e suas alterações, e considerando o que consta do processo administrativo nº32.610/2018, foi deferido pelo Secretário Municipal de Saúde, para atendimento ao Mandado Judicial nº 0010046-34.2018.8.26.0320, através da empresa DROGARIA SÃO LUIZ DE LIMEIRA LTDA, pelo valor de R$ 365,40 (Trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Limeira, 06 de julho de 2018. Vitor S. C. dos Santos Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS ———————————————————————— PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA O Município de Limeira, comunica que, com base no disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 e suas alterações, e considerando o que consta do processo administrativo nº32.611/2018, foi deferido pelo Secretário Municipal de Saúde, para atendimento aos Mandados Judiciais nº0009922-51.2018.8.26.0320e nº0010152-93.2018.8.26.0320,através da empresa CM HOSPITALAR S.A,pelo valor de R$ 2.195,20 (Dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). Limeira, 06 de julho de 2018. Vitor S. C. dos Santos Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS ———————————————————————— PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA O Município de Limeira, comunica que, com base no disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 e suas alterações, e considerando o que consta do processo administrativo nº32.616/2018, foi deferido pelo Secretário Municipal de Saúde, para atendimento aos Mandados Judiciais nº 0009753-98.2017.8.26.0320, nº1008762-76.2015.8.26.0320, nº 1011002-72.2014.8.26.0320, nº1007249-39.2016.8.26.0320 e nº 101286847.2016.8.26.0320, através das empresas CM HOSPITALAR S.A, pelo valor de R$ 1.645,20 (Mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo valor de R$ 1.901,20 (Mil, novecentos e um reais e vinte centavos) e F. CALDERARI CIRULLI, pelo valor de R$494,64 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Limeira, 06 de julho de 2018. Vitor S. C. dos Santos Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS
CEPROSOM CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL - CEPROSOM LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMUNICADOS LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM.
DETENTORA DA ATA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. CNPJ Nº 53.437.315/0001-67. PROCESSO Nº 1391/2018. PREGÃO Nº 11/2018. ATA DE REGISTRO Nº 22/2018. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios. VALOR: R$ 121.774,83 (cento e vinte e um mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). ———————————————————————— EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM. DETENTORA DA ATA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 08.528.442/0001-17. PROCESSO Nº 1391/2018. PREGÃO Nº 11/2018. ATA DE REGISTRO Nº 23/2018. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios. VALOR: R$ 273.457,71 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). ————————————————————————
CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 31, inciso I, alínea e, da Resolução nº44/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira; CONSIDERANDO o que determina o Decreto Legislativo nº 2/2018; RESOLVE: Art. 1º É constituída a Comissão do Título Médico Veterinário Padrão, formada pelos nobres Vereadores: Carolina de Moraes Pontes, Clayton Aparecido Silva, Constância Berbert Dutra, Erika Christina Tank Moya e Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução deste Ato correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito. JOSÉ ROBERTO BERNARDO Presidente PUBLICADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito. HUGO NOGUEIRA LUZ Secretário Legislativo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM. DETENTORA DA ATA: BAIO & BAQUIÃO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME. CNPJ Nº 12.068.370/0001-40. PROCESSO Nº 1391/2018. PREGÃO Nº 11/2018. ATA DE REGISTRO Nº 25/2018. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios. VALOR: R$ 7.277,50 (sete mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). ————————————————————————
COMUNICADO Comunicamos aos interessados que a Presidente do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM homologou, em 11/07/2018, o procedimento licitatório nº 1691/2018, conforme adjudicação do Sr. Pregoeiro dada em 28/06/2018, cujo objeto do pregão presencial nº 19/2018, referente à constituição de registro de preços para aquisição de cestas básicas, deu-se em favor da empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 08.528.442/0001-17. BRUNO SERILLO Gerente de Licitações
COMUNICADO O Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM comunica que através de autorização da Presidente, está aberto à fase de cotação o processo administrativo nº 2566/2018, cujo objeto é a contratação de recargas em extintores de incêndio, com base na Portaria 18/17 e o disposto no artigo 24 e incisos, da Lei nº 8.666/93. BRUNO SERILLO Gerente de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
ATO DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA N° 20/18 JOSÉ ROBERTO BERNARDO, Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhes são conferidas por Lei;
ATO DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA N° 21/18 JOSÉ ROBERTO BERNARDO, Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhes são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 31, inciso I, alínea e, da Resolução nº44/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira; CONSIDERANDO o que determina a Resolução nº 721/2018; RESOLVE: Art. 1º É constituída a Comissão Diploma "Terceira Idade em Ação",formada pelos nobres Vereadores: Antonio Franco de Morais, Marcelo Rossi, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa e Wagner de Souza Rodrigues Costa. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução deste Ato correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito. JOSÉ ROBERTO BERNARDO Presidente PUBLICADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito. HUGO NOGUEIRA LUZ Secretário Legislativo Campinas, terça-feira, 06 de abril de 2
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Unindo forças por uma cidade melhor
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