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Timestamp: 2018-06-19 11:24:36+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 32', 'artigo 126', 'artigo 141', 'artigo 4', 'artigo 141']

COMUNICADO AO MERCADO PARA PEDIDO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF: / NIRE: PDF
COMUNICADO AO MERCADO PARA PEDIDO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF: / NIRE: 33.
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Jessica Jardim Mota
1 COMUNICADO AO MERCADO PARA PEDIDO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF: / NIRE: COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO O acionista minoritário WILLIAN DE MELLO MAGALHÃES JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua José Vicente de Barros, nº 1762 Apto 52, Bairro Areão Taubaté / São Paulo, nos termos do que dispõe o artigo 22 e seguintes da Instrução CVM n.º 481 de 17/12/2009 vem comunicar ao mercado, por ocasião da realização da Assembleia Geral Extraordinária, designada para o dia 12 de setembro de 2013, às 15:00 hs, na sede social da Companhia faz Pedido Público de Procuração aos demais acionistas, visando ampliar a participação destes no mencionado evento societário. Nos termos do Edital de Convocação divulgado ao mercado nos dias 27/08/2013, a seguinte ordem do dia: Discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. Considerando-se a relevância da matéria e a fim de garantir a ampla participação de todos os acionistas da Companhia, formula o acionista acima indicado este pedido público de procuração, solicitando aos acionistas interessados que outorguem procuração para votar favoravelmente, desfavoravelmente ou se abster em relação à indicação de mais um membro e seu respectivo suplente, para compor o Conselho de Administração da Companhia. O pedido público de procuração se justifica pelo fato da proposta formulada pela Administração indicar apenas dois (02) candidatos ao Conselho de Administração, restando vagas para composição total do órgão, como prevista pelo seu Estatuto Social. Nestes termos, o acionista signatário deste pedido indica WILLIAN DE MELLO MAGALHÃES JUNIOR, como membro titular e VICENTE LUIZ BARBOSA MAROTTA, como suplente. Os currículos dos candidatos, a minuta da procuração, a indicação dos procuradores, declaração do anexo 23 da Instrução CVM nº 481 e demais documentos pertinentes encontram-se à disposição dos interessados através do site Willian de Mello Magalhães Junior, 02 de setembro de Acionista Minoritário da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.
2 MODELO DE PROCURAÇÃO PROCURAÇÃO OUTORGANTE: (Nome Completo do Acionista), (Nacionalidade do Acionista), (Estado Civil do Acionista), (Profissão do Acionista), portador da Carteira de Identidade nº (Nº da Carteira de identidade), inscrito no CPF/MF sob o nº (Numero do CPF do Acionista), residente e domiciliado na cidade de (Nome da Cidade do Acionista), estado de (Nome do Estado), na (Endereço Completo do Acionista inclusive com CEP); Nomeia e constitui como seu procurador, o Sr. (Nome Completo do Outorgado), (Nacionalidade do Outorgado), (Estado Civil do Outorgado), (Profissão do Outorgado), portador da Carteira de Identidade nº (Nº da Carteira de identidade), inscrito no CPF/MF sob o nº (Numero do CPF do Outorgado), residente e domiciliado na cidade de (Nome da Cidade do Outorgado), estado de (Nome do Estado), na (Endereço Completo do Outorgado), para representar o Outorgante, na qualidade de acionista da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A., na Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12/09/2013, às 15:00 hs, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro Rio de Janeiro - RJ, podendo examinar, discutir e votar em nome do Outorgante, conforme as instruções de voto estabelecidas abaixo, acerca da matéria seguinte: Assembleia Geral Extraordinária: (1) Discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. ( ) A favor dos seguintes candidatos: Titular: Willian de Mello Magalhães Junior; Suplente: Vicente Luiz Barbosa Marotta. ( ) Contra os seguintes candidatos: Titular: Willian de Mello Magalhães Junior ; Suplente: Vicente Luiz Barbosa Marotta ( ) Abster [local], [data]. [assinatura do outorgante] (com reconhecimento de firma em cartório)
3 ANEXO I DECLARAÇÃO DO ANEXO 23 DA INSTRUÇÃO CVM Nº 481 DE 17/12/ Nome da Companhia: OGX PETRÓLEO E GAS PARTCIPAÇÕES S.A. 2. Matérias para as quais a procuração é solicitada: Matéria descrita no Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária, divulgado ao mercado em 27/08/ Responsável pela solicitação: WILLIAN DE MELLO MAGALHÃES JUNIOR. Acionista da Companhia Ações Ordinárias (ON): (VINTE E UMA MIL) Relações de natureza societária, empresarial ou familiar existentes ou mantidas nos últimos 3 anos com a companhia ou com partes relacionadas, conforme definidas pelas regras contábeis: não há. Informar também se qualquer das pessoas indicadas neste item 3, bem como qualquer de seus controladores, controladas, sociedades sob controle comum ou coligadas tem interesse especial na aprovação das matérias para as quais a procuração está sendo solicitada, descrevendo detalhadamente a natureza e extensão do interesse em questão: não há. VICENTE LUIZ BARBOSA MAROTTA Acionista da Companhia Ações Ordinárias (ON): CENTO E VINTE MIL) Relações de natureza societária, empresarial ou familiar existentes ou mantidas nos últimos 3 anos com a companhia ou com partes relacionadas, conforme definidas pelas regras contábeis: não há. Informar também se qualquer das pessoas indicadas neste item 3, bem como qualquer de seus controladores, controladas, sociedades sob controle comum ou coligadas tem interesse especial na aprovação das matérias para as quais a procuração está sendo solicitada, descrevendo detalhadamente a natureza e extensão do interesse em questão: não há. 4. Custo estimado do pedido de procuração: O custo envolvido se refere única e exclusivamente às despesas para divulgação ao mercado deste pedido de procuração e registros nos órgãos competentes, sendo arcados pelos acionistas solicitantes. Os acionistas solicitantes buscarão o ressarcimento destes custos junto à Companhia, na forma prevista no artigo 32 da Instrução CVM 481.
4 5. Interesse na solicitação: (caso haja interesse em fazer uma exposição de motivos) 6. Endereço para envio das procurações: Rua José Vicente de Barros, 1762-apto 52 Torre I,Areão - Taubaté/SP, CEP: Orientações para preenchimento da procuração: Caso haja interesse em votar A FAVOR dos candidatos propostos acima, deverá ser nomeado como procurador, em relação a esta matéria o Sr. Willian de Mello Magalhães Junior, brasileiro, casado, Administrador, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua José Vicente de Barros, nº 1762 Apto 52, Bairro Areão Taubaté / São Paulo ; Caso haja interesse em votar CONTRA os candidatos propostos acima, deverá ser nomeado como procurador, em relação a esta matéria o Sr. Gustavo Bassan de Oliveira, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua Professor Estelita Lins,141/302, Laranjeiras Rio de Janeiro / RJ Caso haja interesse em se ABSTER em relação aos candidatos propostos, deverá ser nomeado como procurador, em relação a esta matéria o Sr. Moacir Carlos Silveira Martins, casado, advogado inscrito na OAB/SC sob nº , residente e domiciliado na Rua Barreto Leme, 2101, Cambuí Campinas /SP
5 ANEXO II CURRÍCULOS DOS CANDIDATOS A MEMBROS EFETIVO E SUPLENTE PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CURRÍCULO WILLIAN DE MELLO MAGALHÃES JUNIOR Willian de Mello Magalhães Junior, é Administrador com ênfase em Comércio Exterior, formado pela Universidade de Taubaté, em Trabalhou nas multinacionais Aços Vilares S/A (atual GERDAU), focado na área de Relações Trabalhistas e na Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S/A, na área de Recursos Humanos, voltado para o área de Gestão de Desenvolvimento dos colaboradores, assim como na área de recrutamento e Seleção de pessoas. Trabalhou no Banco Santander, na área de Relações com Servidores Públicos, na empresa M Kruger Assessoria Comercial, voltado para o segmento de Crédito em Folha de Pagamento, no Banco Itaú com foco no segmento de Varejo. Atuou na área de Telecomunicações da empresa Claro S/A, como Representante Corporativo através de AACE, em sociedade atuou como Escritório Autorizado de Crédito da Santana Financeira. Atualmente é Diretor Comercial da Six Serviços Treinamentos e Inspeções, empresa voltada para o setor de soldagem e montagem industrial, inspeções técnicas e treinamentos técnicos. - Conhecedor dos processos de fusões e aquisições corporativas, por vezes foi acionado para atuar como articulador de aproximação das partes envolvidas. - Certificado como Inspetor de Soldagem Nível I, pela CETRE DO BRASIL. - É Certificado pela ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. - Possui cursos e vivência profissional como Auditor Interno de Sistemas da Qualidade, Avaliação e Gestão de desempenho pelo Institute For International Research, Pesquisa de Clima Organizacional, Instrutores e Multiplicadores de treinamento, Técnicas de negociação.
6 CURRÍCULO VICENTE LUIZ BARBOSA MAROTTA Endereço: Rua Barão da Torre 635/103, Ipanema Rio de Janeiro. - Vicente Luiz Barbosa Marotta é Engenheiro Civil e Engenheiro Operacional de Construção de Estradas formado pela Escola Nacional de Engenharia em 1972 e em Recebeu o Prêmio ao Mérito Rufino de Almeida Pizarro por ter concluído o curso de Engenharia Operacional em primeiro lugar. - Possui Especialização em Engenharia Ferroviária pela Associação Universitária Santa Úrsula.c- Possui Especialização no Instituto de Engenharia Legal em Engenharia de Avaliações e de Perícias Judiciais. - Realizou ao longo da sua vida profissional, dezenas de cursos de qualificação profissional em diversas áreas, muitos deles realizados na Fundação Getúlio Vargas e na Fundação Dom Cabral. Dentre eles os de Sistema Empresarial Brasileiro, Decisão e Informação Gerencial, Modelagem Organizacional, Análise Econômico Financeira, Administração Financeira, Planejamento, Programação e Orçamentário. - Iniciou sua carreira profissional na Copavel S.A.- Consultoria de Engenharia, como Engenheiro Residente tornando-se oportunamente Coordenador de Projetos e Engenheiro Chefe do Departamento de Projetos. - Foi Diretor da Proconsult - Engenharia de Projetos e Consultoria Ltda. - Na Amazônia Mineração S.A, foi Coordenador do Departamento de Ferrovia do Projeto Ferro Carajás, Coordenador de Projetos Civis da Mina, do Porto, da Estrada de Acesso a Mina e da Barragem de Rejeitos. - Na Companhia Vale do Rio Doce CVRD integrou o quadro da Superintendência de Orçamento e Finanças, onde foi Gerente de Acompanhamento do Desempenho das Empresas Controladas e Coligadas. Foi o Coordenador da Elaboração dos Projetos de Meio Ambiente do Grupo CVRD. Foi o Coordenador da Negociação junto ao Banco Mundial e o KFW da Alemanha para a obtenção de financiamentos. Foi ainda Coordenador das Negociações com o Governo Federal para a assinatura do Contrato de Gestão da CVRD, que facultou à empresa maior autonomia administrativa, operacional e financeira.
7 Por fim foi Assessor da Vice-Presidência. - Por diversas vezes foi requisitado pelo Governo Federal à Vale do Rio Doce, tendo exercido no Ministério do Trabalho em Brasília, entre outras, as funções de: Secretário Nacional de Emprego e Salário. Diretor Nacional de Emprego; Secretário Nacional do Trabalho Substituto, Secretário Executivo do Codefat Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, por duas vezes; Conselheiro e Presidente do Conselho Nacional de Imigração e, Palestrante em inúmeros eventos em âmbito nacional - No Rio de Janeiro, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI foi: Diretor de Marcas, Diretor de Transferência de Tecnologia e Nomeado para ser o substituto do Presidente nos seus impeditivos e ausências. - Na Fundação Getúlio Vargas- FGV foi um dos Consultores da Fundação que participou em Brasília no Ministério da Defesa do Projeto de Reengenharia dos Processos de Gestão Administrativa das Forças Armadas. - Foi Membro do Conselho de Assuntos Estratégicos da Associação Comercial do Rio de Janeiro- ACRJ. - Foi ainda Membro do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo da Associação Cultural do Arquivo Nacional - ACAN.
8 ANEXO III MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA OUTORGA DE PROCURAÇÃO 1. APRESENTAÇÃO Este manual visa orientar os acionistas da Companhia que desejarem aderir ao pedido público de procuração promovido pelo acionista minoritário WILLIAN DE MELLO MAGALHÃES JUNIOR, conforme comunicado ao mercado divulgado no dia , disponível nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e no site 2. PROCURAÇÃO A procuração está disponível, em forma de minuta, para análise, preenchimento e impressão nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e no site O preenchimento da procuração deverá observar as seguintes instruções: 1º- Preencher o nome e a qualificação do outorgante. Se pessoa física, a qualificação deverá conter, pelo menos, as seguintes, informações, nesta ordem: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, número de inscrição no CPF, número da Cédula de Identidade, endereço do domicílio. Se pessoa jurídica, a qualificação deverá conter, pelo menos, as seguintes, informações, nesta ordem: razão social, forma empresarial, endereço da sede, número de inscrição no CNPJ, número de inscrição no NIRE, caso se trate de pessoa jurídica sediada no país, além do nome e qualificação do representante legal, no formato indicado no item anterior. Se fundo de investimento, a procuração deverá conter, pelo menos, as seguintes, informações, nesta ordem: nome do fundo, endereço, número de inscrição no CNPJ, além do nome e qualificação da administradora que assina pelo fundo e de seu representante legal, no formato indicado nos itens anteriores. 2º- Assinalar a opção de voto escolhida (aprovação ou abstenção ou reprovação). 3º- Inserir local e data da assinatura. 4º- Assinar a procuração.
9 5º- No caso de pessoa jurídica, ou de fundo de investimento, ou ainda em outros casos de representação, indicar o nome e/ou cargo ocupado pelo representante que assinará a procuração. 4. RECONHECIMENTO DE FIRMA A assinatura do Outorgante ou de seu representante deverá ser reconhecida em cartório. Para o caso de procurações outorgadas no exterior, por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, a firma deverá ser reconhecida por notário público ou autoridade equivalente. 5. DOCUMENTOS PARA REPRESENTAÇÃO (a) Acionista Pessoa Física: (i) Documento de identidade do Acionista; (ii) Comprovante do agente custodiante das ações da OGX, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral; e, (iii) Em caso de participação por procurador, documentação listada no item (c) adiante. (b) Acionista Pessoa Jurídica: (i) Documento de identidade do representante legal ou procurador presente; (ii) Comprovante do agente custodiante das ações da OGX, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral; (iii) Estatuto ou contrato social atualizado, registrado no órgão competente; (iv) Documento que comprove poderes de representação: ata de eleição do representante legal presente, ou da pessoa que assinou a procuração, se for o caso; 3 (v) Se representado por procurador, a documentação do item (c) adiante; e, (vi) Em caso de fundo de investimento, o regulamento, bem como os documentos em relação ao seu administrador relatados no item iv acima. (c) Acionistas representados por procurador: (i) Procuração, com firma reconhecida, emitida há menos de um ano da data de realização da Assembleia, conforme exigência legal (artigo 126, parágrafo 1º da Lei 6.404/76). O procurador deverá ser acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos; e (ii) Documento de identidade do Procurador. Obs: Procurações outorgadas fora do Brasil deverão ser notarizadas por tabelião público devidamente habilitado para este fim, consularizadas em consulado brasileiro e traduzidas para o português por um tradutor juramentado.
10 6. ENDEREÇO PARA O ENVIO DA PROCURAÇÃO Rua José Vicente de Barros, 1762-apto 52 Torre I,Areão - Taubaté/SP, CEP: PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS A procuração e todos os documentos indicado no item 5, acima, deverão ser recebidos no endereço indicado no item 6, acima, até às 12:00hs do dia DÚVIDAS Quaisquer dúvidas a respeito do pedido público de procuração poderão ser esclarecidas diretamente com: Willian de Mello Magalhães Junior Fone: +55 (12) E.mail:
11 ANEXO IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA GERAL EXTRAORDINÁRIA OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF: / NIRE: (Companhia Aberta) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. ( OGX ou Companhia ) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de setembro de 2013, às 15h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do 4º e no 5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de agosto de Eike Fuhrken Batista Presidente do Conselho de Administração OGX Petróleo e Gás Participações S.A.