Source: https://www.pnoeu.com/pt/condi%C3%A7oes-de-venda
Timestamp: 2020-01-20 20:28:37+00:00
Document Index: 1373277

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 9', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'artigo 2', 'Artigo 9', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17']

Condições gerais de vendas do Pnoeu.com
Mr. William Planas, empresário individual opera o nome comercial PNOEU (doravante PNOEU) e está registrada sob o número 510 896 087 00010 RCS Beziers, e tem a sua sede 28 avenue Cabernet 34350 Vendres.
Antes de usar os serviços (doravante os Serviços) oferecidos pelo PNOEU, você concorda em ler e aceitar estes termos e condições de uso (doravante os TOS).
A empresa PNOEU está sediada na Europa.
Ao se tornar um usuário (doravante o usuário), você concorda em respeitar estes Termos.
Este compromisso é efetivo marcando a caixa "Eu li e aceito os termos de uso" localizado no formulário de registro. Na ausência de tal compromisso, você não poderá continuar seu processo de registro e não terá acesso ao uso dos Serviços oferecidos pelo site www.pnoeu.com (doravante denominado "Site").
Os Termos de Uso aplicam-se à exclusão de todas as outras condições, incluindo aquelas aplicáveis ​​a vendas na Internet ou através de outros canais de distribuição e marketing.
Essas regras foram promulgadas em conformidade com a lei, a fim de preservar as liberdades dos usuários e garantir um serviço de Internet de qualidade.
Dito isto, ficou acordado que:
O objetivo do TOU é definir as condições para estabelecer relações entre profissionais, entre indivíduos ou entre profissionais e indivíduos, no contexto da compra e revenda de pneus novos ou usados.
O site oferece um serviço que não pode ser assimilado a um contrato para a venda de mercadorias.
Equipamentos (hardware, software, etc.) e tarifas de telecomunicação para acessar os Serviços são de inteira responsabilidade do Usuário.
2.1 Consulta
Qualquer pessoa pode ver o site sem condições de acesso.
Para poder acessar os serviços oferecidos pelo site, o usuário deve criar uma conta em um "espaço pessoal" em que ele pode escolher sua senha.
2.2 Formulário de inscrição
O formulário de inscrição é necessário para acessar os Serviços.
Algumas informações devem ser fornecidas pelo Usuário: Se for profissional ou particular
uma senha associada
O número de registro do profissional
O número de IVA intracomunitário para o profissional
O endereço de e-mail associado e a senha.
Esta informação pode ser modificada a qualquer momento pelo usuário sob as condições previstas no artigo 8 do TOU.
Artigo 3: Entrega de Serviços
3.1 Apresentação de uma oferta
Qualquer usuário particular ou profissional pode enviar uma ou mais ofertas para vender os produtos listados abaixo sob as condições previstas nos Termos de Serviço (doravante, as Ofertas). Para enviar uma Oferta, o usuário "já logado em sua conta" deve preencher o menu proposto e especificar:
O tipo de produtos: Pneus de carro / turismo, 4x4 / SUV, bagagere Coleção Trailer, Competição, Motos, Quad, Truck / caminhões utilitários, pátio, exploração / reboque Agri, Floresta, Pneu Full / alveolar Industrial / Handling, Engenharia Civil; Rodas / rodas completas, correntes de neve
Se produto novo ou usado
largura, altura, rodas, diâmetro, marca, carga, velocidade, goma remanescente em% de goma remanescente em milímetros, condição geral
se os pneus forem idênticos, especifique sua quantidade
não obrigatório 1 foto oferecida para o indivíduo e 3 fotos incluídas no pacote profissional
Atenção, o Usuário não pode definir o título da Oferta que será gerado automaticamente a partir dos elementos de informação da Oferta.
O usuário também pode, opcionalmente, indicar as seguintes informações:
adicionando fotos adicionais;
a recuperação na primeira linha:
- todos os dias durante 7 dias
- todos os dias durante 30 dias
- todas as semanas durante toda a duração da Oferta, no prazo máximo de 3 meses
a menção urgente
Atenção, qualquer modificação da Oferta após a validação está sendo paga.
A publicação da Oferta é válida por um período indeterminado e gratuito. No entanto, o PNOEU reserva-se o direito de cancelar a publicação de uma Oferta, desde que o PNOEU informe o Usuário indicando o motivo.
Pedido 3.2
Para uma pesquisa, o usuário pode inserir as palavras-chave de acordo com os critérios de pesquisa.
Se uma oferta interesse do usuário (a seguir Requerente), em seguida, consultar com as informações de contato vendedor entrar em contato ou enviar um e-mail através PNOEU se o vendedor decidiu não divulgar informações de contato.
A conclusão das palestras é de responsabilidade exclusiva da Ofertante e da Autora, PNOEU, meramente colocando-as em contato.
3,3 tokens
O usuário tem a possibilidade de comprar fichas. Depois de ser comprado, um token tem um valor de 1 euro.
3.4 Vitrine Profissional
Para qualquer Profissional, também pode ser possível aparecer gratuitamente na vitrine do PNOEU com menção de sua especialidade e escopo de ação.
Configurando uma rede de publicidade
Cada usuário registrado terá a oportunidade de colocar anúncios on-line.
Esses anúncios serão exibidos na barra lateral direita do site:
Um anúncio é composto por:
1 vídeo jpg ou png de 263 px de largura e altura máxima de 400px
uma área geográfica (opcional) O usuário poderá escolher uma área geográfica na qual o anúncio será exibido
Inserções publicitárias serão exibidas aleatoriamente para os usuários.
Um anunciante poderá escolher a duração do anúncio | 1 mês
A publicidade pré-publicação será verificada pelo PNOEU.
PNOEU reserva-se o direito de não distribuir publicidade, se considerar que o seu conteúdo tem qualquer material difamatório, racista, obsceno, pornográfico, ou tudo sobre literatura de ódio, ofensivo, ameaçador ou incentivos de outra maneira desagradáveis.
Artigo 4: Taxas e assinaturas
Os Serviços oferecidos aos Usuários estão no seguinte contexto os preços definidos são em euros, a saber:
4.1 Determinação do Preço das Ofertas dos Profissionais
Para qualquer Profissional, as seguintes taxas são propostas para a publicação de uma Oferta:
Categoria Automóvel que inclui:
Van - Serviços Públicos competição
correntes Carros
Carros jantes
rodas completas Carros
O preço base é: Três (3,00 €) euros Sem impostos
Categoria Moto que inclui: estrada
Motocicleta feita sob encomenda Julgamento da motocicleta
Bicicleta de sujeira e bicicleta de bolso
jantes de motocicleta
motocicletas completas para rodas | O preço base é: Dois (2,00 €) euros Sem impostos
categoria Quad que inclui: esportes
canais quad
jantes quadriciclos
rodas completas quad
O preço base é: Dois (2,00 €) euros Sem impostos
Categoria Heavy Duty, que inclui:
correntes de peso pesado
Jantes de peso pesado
rodas completas Heavy Trucks
O preço base é: Quatro (4,00 €) euros Sem impostos
Categoria agrícola que inclui: Roda motriz |
reboque floresta
parte dianteira do trator espaço verde
jantes agrícolas
Rodas agrícolas completas | O preço base é: Quatro (4,00 €) euros Sem impostos
Categoria industrial que inclui: inflável
jantes industriais
rodas industriais completas | O preço base é: Quatro (4,00 €) euros Sem impostos
correntes Engenharia Civil
jantes engenharia civil
rodas completas Engenharia Civil
O preço base é: Cinco (5,00 €) euros Sem impostos
Usuários profissionais recebem opções pagas de acordo com as taxas abaixo:
a adição de fotos adicionais além do número incluído no pacote: um (1,00) euros excluindo impostos a foto adicional
- todos os dias durante 7 dias: cinco (5,00) euros excluindo impostos
- todos os dias durante 30 dias: dez (10,00) euros excluindo impostos
- todos os dias durante toda a duração da Oferta no prazo máximo de 3 meses: quinze (15,00 €) euros excluindo impostos
a palavra "urgente": quatro (4,00 €) euros excluindo impostos para a duração da oferta
a modificação da Oferta: dois (2,00 €) euros excluindo impostos por alteração
A esses preços é adicionado o imposto sobre valor agregado, cuja taxa é legalmente determinada. No caso de uma mudança em sua taxa, ela será imediatamente repassada.
4.2 Taxa de publicidade para profissionais
Mostrando um anúncio
Um anunciante poderá escolher a duração da exibição de seu anúncio. Assim, para a inserção, o preço é:
Por 1 mês de transmissão (uma língua)
O preço é: Quinze (15,00 €) euros Sem impostos
Por 6 meses de difusão (uma língua)
O preço é: Sessenta e quinze (75,00 €) euros Sem impostos
Por 1 ano de difusão (uma língua)
O preço é: Cento e vinte (120,00 €) euros Sem impostos
Por 1 mês de transmissão (todas as línguas)
O preço é: Sessenta (60,00 €) euros Sem impostos
Por 6 meses de transmissão (todas as línguas)
O preço é: Trezentos (300,00 €) euros Sem impostos
Por 1 ano de transmissão (todas as línguas)
O preço é: Quatrocentos e oitenta (480,00 €) euros Excluindo impostos
4.3 Determinando o preço das ofertas individuais
Para a apresentação de uma oferta por um usuário em particular, o Serviço é concedido gratuitamente dentro do limite de 5 ofertas simultâneas.
Usuários individuais recebem opções pagas de acordo com as seguintes taxas:
a adição de fotos adicionais além do número incluído no pacote: um (1,00) euros todos os impostos incluíram a foto adicional
o retorno à primeira linha todos os dias durante 7 dias: cinco (5,00) euros todos os impostos incluídos
todos os dias durante 30 dias: dez (10,00) euros todos os impostos incluídos
todos os dias durante toda a duração da Oferta no prazo máximo de 3 meses: quinze (15,00 €) euros todos os impostos incluídos
as palavras "urgente": quatro (4,00 €) euros todos os impostos incluídos ao longo da duração da oferta
a modificação da oferta: dois (€ 2,00) euros todos os impostos incluídos por alteração
cada modificação da Oferta: cinco (5,00 €) euros todos os impostos incluídos
4.4 Determinando Ofertas de Tokens de Compra, Usuários Individuais
Para usuários individuais, será possível comprar fichas cujo valor seja degressivo de acordo com a quantidade adquirida de acordo com a seguinte escala:
para um valor de compra de dez (10,00) euros, todos os impostos incluídos o usuário receberá 12 tokens
para um valor de compra de cinquenta (50,00) euros, todos os impostos incluídos o usuário receberá 70 tokens
para um valor de compra de cem (100,00) euros, todos os impostos incluídos, o usuário receberá 150 tokens
para um valor de compra de duzentos (200,00) euros, todos os impostos incluídos o usuário receberá 330 tokens
para um valor de compra de quinhentos (500,00) euros, todos os impostos incluídos, o usuário se beneficiará de 900 fichas
para um valor de compra de mil (1.000,00) euros, todos os impostos incluídos, o usuário se beneficiará de 2.200 tokens
para um valor de compra de cinco mil (5.000,00) euros, todos os impostos incluídos, o usuário se beneficiará de 16.000 fichas
para um valor de compra de dez mil (10.000,00) euros, todos os impostos incluídos o usuário receberá 50.000 fichas
para um valor de compra de vinte e cinco mil (25.000,00) euros, todos os impostos incluídos o usuário receberá 300.000 fichas
4.5 Determinação de ofertas relacionadas à compra de tokens, usuários corporativos
Para usuários profissionais, será possível comprar fichas cujo valor seja degressivo de acordo com a quantidade adquirida de acordo com a seguinte escala:
para um valor de compra de dez (10,00) euros, excluindo impostos, o usuário receberá 12 tokens
para um valor de compra de cinquenta (50,00) euros, excluindo impostos, o usuário receberá 70 tokens
para um valor de compra de cem (100,00) euros, excluindo impostos, o usuário receberá 150 tokens
para um valor de compra de duzentos (200,00) euros, excluindo impostos, o usuário se beneficiará de 330 fichas
para um valor de compra de quinhentos (500,00) euros, excluindo impostos, o usuário se beneficiará de 900 fichas
para um valor de compra de mil (1.000,00) euros, excluindo impostos, o usuário se beneficiará de 2.200 tokens
para um valor de compra de cinco mil (5.000,00) euros, excluindo impostos, o usuário se beneficiará de 16.000 fichas
para um valor de compra de dez mil (10.000,00) euros, excluindo impostos, o usuário se beneficiará de 50.000 fichas
para um valor de compra de vinte e cinco mil (25.000,00) euros, excluindo impostos, o usuário se beneficiará de 300.000 fichas
4.6 Atraso ou recusa de pagamento
O pagamento ocorre quando você se inscreve no serviço por meio de um pagamento com cartão de crédito seguro.
Como uma exceção, se outro meio de pagamento foi concedido, na falta de pagamento no prazo acordado, o usuário é informado de que as penalidades serão devidas. A taxa de juros para multas por atraso será cinco vezes a taxa de juros legal. Esta taxa será aplicada a todos os impostos incluídos na fatura não paga, sendo as multas devidas sem necessidade de um lembrete.
No caso de uma fatura não ser liquidada no dia seguinte à data de vencimento, o PNOEU terá o direito de suspender a prestação dos Serviços sem que seja necessário o envio de uma carta registrada com aviso de recebimento de notificação formal, e sem que esta suspensão seja considerada como uma rescisão do contrato pelo PNOEU. Todas as Ofertas não estarão mais disponíveis. O usuário tem então um período de 7 dias para regularizar o pagamento. Além disso, o PNOEU poderá rescindir a relação contratual nas condições estabelecidas no Artigo 9 dos TCG.
Todas as tarifas anunciadas anteriormente podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio, sem aplicação de feedback sobre as compras já realizadas.
Artigo 5: Duração
5.1 Direito de retirada
Para Usuários Individuais, de acordo com o Artigo L. 121-20 do Código do Consumidor, qualquer assinatura de uma Assinatura ou uma opção paga pode ser reembolsada sem penalidade a simples pedido sem motivo dentro de 14 dias a partir de a assinatura enviando um e-mail endereçado para office@pnoeu.com com o recibo de confirmação de compra que o Usuário recebe em seu e-mail pessoal e uma conta bancária RIB usada em formato de arquivo eletrônico .
Após o recebimento de todos esses documentos dentro do prazo indicado, o Usuário será reembolsado em 10 dias a partir do recebimento de um e-mail.
No entanto, e de acordo com as disposições do Artigo L. 121-20-2 1 ° do Código do Consumidor, o Usuário não poderá mais exercer seu direito de retirada após o uso dos Serviços de Assinatura.
5.2 Duração das opções
A duração das opções concluídas é relembrada abaixo:
período indefinido para a publicação de uma oferta
a duração das opções é determinada por suas próprias características ao se inscrever
5.3 Renovação
As opções subscritas não serão renovadas tacitamente.
O PNOEU enviará um e-mail informando o término da opção de extinção do termo. O usuário pode então se inscrever novamente nas opções.
Artigo 6: Declarações e Obrigações do PNOEU
6.1 Obrigações
O PNOEU está empenhado em fornecer aos usuários um serviço online que esteja em conformidade com as regras da arte e com a lei.
A Configuração necessária para se beneficiar dos Serviços do Site é:
Um navegador de internet atualizado e funcional
Aceitando cookies
No caso de suspensão do acesso aos Serviços em razão de pane no computador ou em caso de impossibilidade de utilização dos Serviços em decorrência do PNOEU durante a vigência das opções subscritas, o PNOEU compromete-se a fazer o necessário o mais breve possível restaurar o acesso aos Serviços.
A PNOEU oferece um serviço de conexão para a venda de pneus e produtos associados ou similares. Em qualquer caso, o PNOEU não pode ser responsabilizado no local e lugar dos usuários.
Em nenhum momento o PNOEU pode ser considerado o proprietário dos bens ou responsável pelo transporte e entrega das mercadorias.
O PNOEU não é responsável por casos de fraude, roubo de identidade e outras ofensas criminais cometidas por usuários através do Site e dos Serviços disponibilizados a eles, ou danos à imagem ou vida privado de uma terceira pessoa cometida nas mesmas condições.
O PNOEU reserva-se o direito de salvaguardar qualquer conteúdo contencioso, em particular para disponibilizá-lo às autoridades competentes.
não PNOEU não garante que os Serviços serão utilizados em caso de falha do usuário de Provedores de Serviços de Internet, ou em caso de não funcionamento ou falta de acesso causada por congestionamento na rede Internet e outras razões externo ao PNOEU e seus provedores, e ter um caráter de força maior, conforme definido pelos tribunais franceses.
Artigo 7: Obrigações do Usuário
7,1 Obrigações
O Usuário concorda ao assinar os Serviços oferecidos:
para ser honesto e sincero em suas declarações
respeitar as leis e regulamentos em vigor e não quebrar a ordem pública
respeitar os direitos de propriedade intelectual ou industrial
para possuir os direitos de fotos publicadas
não cometer ofensas de difamação, insulto, provocação
não comunicar suas senhas e outros códigos confidenciais, permitindo que terceiros ou outros usuários acessem os Serviços de sua conta de usuário
respeitar a confidencialidade da correspondência e a privacidade de outros usuários
não infringir os Serviços ou o Site
não desviar os usuários deste site para outro site (em especial por meio de links de hipertexto) ou um serviço concorrente
Os utilizadores que publicarem Ofertas comprometem-se a cumprir todas as obrigações legais que lhes incumbem e a respeitar2 os termos da Oferta, demonstrando boa-fé e diligência.
Responsabilidade 7.2
O usuário é o único responsável pelo uso dos dados que ele consulta, consulta e transfere para o site.
No caso de ser solicitada a responsabilidade do PNOEU por violação do Usuário às obrigações que lhe incumbem nos termos da lei ou da GCU, este concorda em garantir o PNOEU contra qualquer sentença proferida contra ele, encontrando origem na violação imputada ao usuário.
Artigo 8: Privacidade
8.1 Declaração da CNIL
Em aplicação da lei n ° 78-17 de 6 de janeiro de 1978 Informatique et Libertés, recorde-se que os dados pessoais que são solicitados ao Usuário foram objeto de uma declaração perto do escritório da CNIL, declaração não [a ser completada].
O usuário tem o direito de acessar, modificar ou excluir dados que lhe digam diretamente, modificando sua folha de perfil ou entrando em contato com PNOEU no seguinte endereço:
28 AVENIDA DU CABERNET
34350. VENDA
telefone: +33 603027928
A informação assim coletada destina-se a ser utilizada exclusivamente pelo PNOEU. Qualquer divulgação a terceiros de dados pessoais coletados nos Usuários será objeto de uma solicitação expressa e prévia.
Os cookies são usados ​​para facilitar a navegação no site. Eles armazenam as informações pessoais que o usuário inseriu durante sua visita, a saber: Nós armazenamos certas informações usando "cookies". Um cookie é um dado armazenado no seu computador relacionado ao uso da sua conta.
Usamos cookies de sessão para garantir que os usuários estejam conectados e armazenem informações de senha.
Eles também armazenam informações relacionadas à navegação do usuário no site (as páginas visualizadas, a data e a hora da consulta, etc.). Assim, durante visitas futuras, o usuário não precisará inseri-las novamente.
A vida útil dos cookies é de um mês.
O Utilizador pode opor-se ao registo de cookies configurando o seu browser da seguinte forma: Para o Microsoft Internet Explorer:
escolha o menu "Ferramentas" e depois "Opções da Internet"
selecione o nível desejado com o cursor
Escolha o menu "ferramenta" e, em seguida, "Opções"
Localize o menu "cookie" e selecione as opções que melhor atendem a você
Para o Opera 6.0 e além:
escolha o "Arquivo"> ​​menu Preferências
8.3 Dados pessoais
Ao se registrar no site, o usuário é obrigado a fornecer informações sobre ele de acordo com o artigo 2.
Os dados pessoais assim coletados são de natureza pública ou privada, dependendo de sua natureza.
Os dados privados são acessíveis por determinados funcionários e subcontratados do PNOEU, estritamente autorizados para este fim; enquanto os dados públicos são acessíveis a partir da internet pelos outros Usuários e visitantes do Site.
São considerados dados pessoais de natureza privada e dentro dessa estrutura protegida:
- A correspondência trocada entre os Usuários e com o PNOEU;
No entanto, alguns dados pessoais podem ter caráter público: - O número de telefone lançado
- O endereço de email
- O endereço postal
- O nome e sobrenome do usuário
- O conteúdo postado pelo usuário.
As informações coletadas estão sujeitas ao processamento do computador projetado para conectar os usuários, a fim de comprar ou vender os produtos oferecidos no site.
Artigo 9: Fim do contrato
Em caso de inadimplência ou desempenho insatisfatório de qualquer uma das Partes de uma ou mais de suas obrigações nos termos das GCUs, a Parte credora da obrigação não imposta se dirigirá ao outro devedor. notificação escrita de notificação para cumprir a obrigação que lhe incumbe.
Se, no prazo de 30 dias a contar da data da primeira apresentação pelos serviços postais da notificação, a (s) obrigação (ões) não tiverem sido corretamente executadas, a Parte poderá rescindir as GCUs enviando uma carta registada com aviso de recepção sem prejuízo de quaisquer danos que possam ser reclamados em resultado da violação ou do não cumprimento da (s) obrigação (s) em causa. A denúncia terá efeito automaticamente oito dias após a primeira apresentação pelos serviços postais da notificação. Durante este período, a parte infratora pode tentar justificar-se sobre os fatos alegados.
As seguintes são consideradas falta grave: não cumprimento das seguintes obrigações: - o fraco desempenho da oferta pelo usuário
- a violação das obrigações legais por uma das partes
Em caso de falta grave, a Parte poderá rescindir as GCUs mediante notificação por escrito, sem necessidade de aviso prévio, e sem prejuízo dos danos que possam ser necessários como resultado da violação apenas como resultado do não cumprimento da (s) obrigação (s) em questão. O cancelamento entrará em vigor automaticamente no dia seguinte à primeira apresentação pelos serviços postais da carta registada com aviso de recepção.
O PNOEU é o proprietário dos direitos relativos, em particular, mas não limitado ao Site, a marca, os logotipos, os textos contidos no Site, os gráficos e todos os elementos que permitem garantir ou facilitar a navegabilidade dentro do Site (arquitetura, design, páginas de código, páginas CSS e outros elementos).
Todos estes elementos não podem ser reproduzidos, utilizados ou representados sob qualquer forma, em qualquer meio e por qualquer meio, sem a permissão expressa do PNOEU, sob pena de acusação.
Artigo 11: Confidencialidade
As Partes comprometem-se a tomar todas as precauções necessárias para manter a estrita confidencialidade das informações trocadas. As partes respondem por si e por seus funcionários e representantes, seus agentes, fornecedores, subcontratados e clientes finais.
A obrigação de confidencialidade cessará quando a informação se tornar pública sem falhas de nenhuma das Partes.
Artigo 12: Força Maior
Nenhuma das partes pode ser responsabilizada pelo atraso, pelo incumprimento ou por qualquer outra violação das suas obrigações, uma vez que esta falha resulta de um evento irresistível, imprevisível e externo (doravante "Força Maior"). . A greve ou movimentos sociais do pessoal das Partes ou dos parceiros das Partes em que intervierem no desempenho do Serviço são considerados Força Maior.
Em caso de força maior, o cumprimento das obrigações da Parte impedidas de executá-las será suspenso, desde que, no entanto, notifique imediatamente a outra Parte da sua existência, envidar todos os esforços para reduzir a interrupção, limitar as consequências e retomar a execução do TOU uma vez que o desaparecimento ou cessação do evento ou circunstâncias de força maior.
Na medida em que o caso de força maior continue por um período de três meses, qualquer das Partes poderá notificar por carta registrada com aviso de recebimento a rescisão do TDS e as condições especiais.
Artigo 13: Independência das Partes
As partes são independentes. O GSC não pode ser assimilado a um contrato de empresa ou a um contrato de trabalho.
Artigo 14: Lei aplicável
Qualquer litígio decorrente da execução destes Termos estará sujeito à lei francesa, a língua de interpretação destes Termos é a língua francesa.
Artigo 15: Jurisdição competente
Qualquer litígio decorrente da execução destes Termos ou em conexão com estes Termos será submetido aos tribunais competentes no território francês .
Artigo 16: Interpretação do contrato
Os Termos estão escritos em vários idiomas. Em caso de contradição, é a versão francesa que prevalecerá .
Se uma ou mais estipulações destes GCU forem declaradas nulas segundo uma lei, um regulamento ou após uma decisão final de uma jurisdição competente, as outras estipulações manterá toda a sua força e escopo, contanto que o presente UGC não seja distorcido, e que isso não leve a um desequilíbrio significativo das obrigações das partes.
O fato de uma parte não depender de uma violação pela outra parte de qualquer uma das disposições destes Termos não pode ser interpretada como uma renúncia de sua parte para se valer no futuro de uma tal falha.
Artigo 17: Modificação do GTC
O PNOEU pode modificar ou suplementar unilateralmente os Termos. Eles serão diretamente aplicáveis ​​aos usuários.
Todas as modificações substituem e cancelam os Termos e Condições anteriores, uma vez que tenham sido aceitos pelo usuário.