Source: http://docplayer.com.br/16039294-Pos-graduacao-lato-sensu-especializacao-auditoria-e-pericia.html
Timestamp: 2018-07-17 01:09:37+00:00
Document Index: 149077292

Matched Legal Cases: ['artigo 58', 'artigo 144', 'artigo 26', 'artigo 21', 'artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 260']

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO AUDITORIA E PERÍCIA - PDF
Download "PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO AUDITORIA E PERÍCIA"
Isabella Figueiroa Valente
1 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO AUDITORIA E PERÍCIA Coordenação: Dilciléria da Rosa de Oliveira 1 - JUSTIFICATIVA O curso de pós-graduação em Auditoria e Pericia, capacitará os profissionais que atuam no segmento, traz ao aluno experiências e conhecimento em relação ao cotidiano e ao ambiente de trabalho do auditor e perito contábil. Propiciando o auxílio nas Justiças Estaduais e Federais, Cíveis e Trabalhistas para atuarem tanto como Peritos do Juízo, como Peritos Assistentes. O curso visa atender à necessidade crescente de atualização, especialização e aperfeiçoamento de profissionais da área de auditoria e perícia. 2 - OBJETIVOS Capacitar o profissional para o ingresso no mercado de trabalho na área de auditoria e perícia judicial e extrajudicial, colocando em prática os aspectos teóricos, além de ampliar o embasamento nas legislações pertinentes às áreas de atuação. É um curso ágil e atual, que tem como objetivos principais a complementação, atualização e formação de profissionais que atuam em empresas de pequeno, médio e grande porte. 3 - PÚBLICO ALVO Contadores, Administradores, Advogados e demais profissionais que atuam no segmento. A perícia contábil, tanto a judicial, como a extrajudicial e a arbitral, é de competência exclusiva de Contador registrado em Conselho Regional de Contabilidade MÓDULOS EMENTAS A- Contabilidade Empresarial Ferramentas contábeis Empresa Noções básicas de contabilidade Conceito de contabilidade Demonstrações contábeis obrigatórias pela lei 6.404/76 antes do processo de convergência Balanço patrimonial Demonstração de lucros e prejuízos acumulados DLPA Demonstração do resultado do exercício DRE Demonstrações contábeis obrigatórias pela lei 6.404/76 atualizada pela lei /2007 medida provisória 449/2008
2 convertida na lei /2009. Alterações na estrutura do balanço patrimonial conforme a lei /2007 Demonstração de fluxo de caixa DFC Definições de caixa e equivalentes de caixa Método direto e indireto de demonstração de fluxos de caixa Estrutura da demonstração de fluxos de caixa DFC Demonstração do valor adicionado - DVA Principais aspectos contidos na resolução CFC 1138/08, complementada pela resolução CFC 1.162/09 (DVA) Medição de desempenho Indicadores B- Matemática Financeira JUROS COMPOSTOS; Generalidades: diferença entre juro simples e composto. Fórmula do montante. Cálculo do montante: método da fórmula e do uso da tabela financeira. Cálculo do capital. Cálculo do tempo. Cálculo da taxa. Cálculo dos juros. Taxas proporcionais: utilização. Taxas equivalentes: utilização. DESCONTO COMPOSTO; Aspectos gerais. Diferenças entre desconto simples e composto. Cálculo do valor atual e dos descontos. Cálculo da taxa, do tempo e do valor nominal INFLAÇÃO; Aspectos gerais. Taxa real e taxa aparente. Taxa de desvalorização da moeda. Sistemas de Amortização de Empréstimos Classificação. Sistema do montante.
3 Sistema dos juros antecipados. Sistema americano. Sistema "Price" ou de prestações constantes. Sistema de amortizações constantes (SAC). Outros sistemas. C. CONTABILIDADE AVANÇADA Avaliação de investimentos: coligada, controlada, subsidiária - Relevância individual e coletiva; investimentos relevantes - Ágio, Deságio e provisão para perdas em investimentos: Método de equivalência patrimonial - Resultados não realizados - Consolidação de demonstrações financeiras - Objetivos da consolidação - Eliminação de resultados não realizados - Participação minoritária: conceituação e cálculo - Caracterização e cálculo do imposto de renda diferido - Conversão de demonstrações financeiras para moeda estrangeira: objetivos da conversão - Conceitos de ganhos e perdas na conversão - Taxas de câmbio. Análise dos métodos de conversão Método temporal, método monetário, não monetário, Método corrente e não corrente. Método da taxa corrente - Efeitos da inflação na conversão - Efeitos na moeda local; efeitos no dólar - Os diversos indicadores e a variação cambial. D- GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS Sistema de acumulação de custos e receitas: definição, objetivos, características, estrutura e arquitetura - Métodos de custeio. Características dos diversos métodos, a saber: custeio por absorção e custeio variável.comparações e aplicabilidades dos dois métodos de custeio -Método de custeio ABC - Sistema de custos - Definição do sistema de custos - Integração do sistema de custos coma contabilidade financeira - Contabilidade por responsabilidade - Estrutura de um sistema de custos Resultados econômicos financeiros - Conceituação dos fatores componentes do sistema Aplicação dos conceitos a níveis gerenciais - Modelo de apuração do resultado. E- NORMAS BRASILEIRAS DE PERÍCIA E PERITO CONTÁBIL (NBC-TP-01 E NBC-PP01), PERÍCIA ATUARIAL E CIVIL. Código de Ética do Contabilista; responsabilidade civil e criminal do perito; NBC PP 01 conceito, competência profissional, habilitação profissional, educação continuada, independência, impedimento e suspeição, sigilo, responsabilidade, zelo profissional, esclarecimentos do perito, utilização de trabalho de especialistas, honorários. Previdência privada - hipóteses econômicas, financeiras, biométricas e demográficas e outros fatores, modalidades dos benefícios de previdência privada e institutos, cálculo dos benefícios e institutos (inclusive reajuste, resgate e portabilidade), avaliação atuarial, passivos e provisões, pulverização de riscos, gerenciamento de ativos, solvência, cálculos atuariais, forma de pagamento dos benefícios e institutos, contribuições, equiparação dos beneficiários com
4 funcionários em atividade, ações judiciais visando revisão ou algum tipo de acréscimo no benefício, superávit, regimes financeiros e métodos atuariais (repartição simples, repartição de capitais de cobertura, agregado, crédito unitário projetado, crédito unitário, capitalização individual), expressões de cálculo do valor presente dos benefícios, do custo normal e do passivo atuarial relativos aos benefícios a conceder e já concedidos, expressão do cálculo do valor atual das contribuições futuras, expressões de cálculo das contribuições de equilíbrio, cálculo das provisões matemáticas, expressões de cálculo para evolução da provisão matemática em cada exercício, metodologia para apuração de ganhos e perdas atuariais, a contabilidade na perícia atuarial. Operações de seguros/capitalização e saúde/resseguros. F- SISTEMÁTICA PROCESSUAL E DIREITO MATERIAL O direito processual do trabalho e civil processo, princípios gerais do direito processual, interpretação da lei processual, sujeitos do processo, processo de conhecimento (formação e extinção do processo, tutela antecipada, procedimento sumário, sumaríssimo e ordinário), processo de execução (teoria geral da execução liquidação de sentença, as diversas espécies de execução, embargos do devedor), processo cautelar, formas processuais (procedimento, atos processuais), prova (conceito, discriminação, ônus e valoração, prova pericial), sentença e acórdãos; direito material (legislação, jurisprudência e súmulas). G- AUDITORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL Principais Normas do CFC e da CVM, Principais Riscos Contábeis. Tipologias de Amostragem. Planejamento de Auditoria. Controles Internos. Auditoria das Demonstrações Contábeis. Impactos da Lei Sarbanes-Oxley. Governança Corporativa e auditoria. Sarbanes-Oxley Act: principais aspectos. Novos paradigmas da auditoria interna. Estratégia Corporativa. BSC e a Auditoria. Gestão de Riscos e Controle Interno. Modalidades de Auditoria e sua Integração na gestão do risco e controles internos H. AUDITORIA AMBIENTAL Estudo e Análise dos Assuntos da Área Ambiental, com o foco no campo empresarial, inclusive os aspectos de preservação e cuidados a serem tomados pelas Organizações e plantas industriais. Apresentação e Programas na área de auditoria ambiental, e comentários sobre o processo de Certificação Ambiental das Organizações. Exercícios e Estudos de Casos. I- LEGISLAÇÃO E CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO Surgimento da Previdência Social no mundo e no Brasil; Lei Eloy Chaves Decreto 4.682/1.923; Lei Orgânica da Previdência Social LOPS Lei 3.807/1.960; principais conceitos adotados no Direito Previdenciário (DER, DIB, DIP, RMI, salário de contribuição, salário de benefício, benefício originário, benefício derivado, carência, benefício desdobrado, PBC, etc); Decreto /1979 (metodologia de cálculo da RMI, aplicação do coeficiente de
5 concessão, tempo de contribuição, período de carência, etc); principais alterações advindas da CF/1.988; Lei 8.213/1991; Decreto 3.048/1999; Emenda Constitucional nº 20/1998 (direito adquirido, extinção da aposentadoria proporcional por tempo de serviço/contribuição, pedágio, etc); Lei 9.876/1999 (instituição do fator previdenciário, cálculo da RMI utilizando-se os 80% maiores salários de contribuição, desde a competência 07/1994, etc); principais ações e teses revisionais aplicadas aos benefícios previdenciários (artigo 58 do ADCT, Súmula 260 do extinto TFR, revisão do artigo 144, da Lei 8.213/1991 buraco negro, artigo 26, da Lei 8.870/1994, artigo 21, da Lei 8.880/1994, revisão do artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/1999, na redação conferida pela Lei 9.876/1999, revisão pelos novos tetos das EC 20/1998 e 41/2003); OTN/ORTN; IRSM 39,67%; auxílio-doença não pago em função de alta programada; atualização do MVT pelo INPC; médico residentes; restituição das contribuições do INSS descontadas dos agentes políticos; reconhecimento e conversão do tempo de atividade exercido em condições insalubres para os trabalhadores vinculados ao RGPS; conversão da aposentadoria comum em especial; concessão de benefícios concedidos nos termos do LOAS; não aplicação do artigo 29, inciso I, da Lei 9.876/99; revisão dos benefícios nos termos do artigo 29, 5º, da Lei 8.213/91; concessão de aposentadoria por idade computando-se como tempo de carência o período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez; auxílio-doença concedido na vigência da MP 242/2005; recálculo da RMI com base no teto de 20 salários mínimos; revisão do valor da RMI, considerando os valores recebidos em reclamação trabalhista; revisão do valor da RMI nos termos do art. 201/CF, considerando que o segurado contribuiu com 10 salários mínimos e atualmente recebe 06; pensão 100%; aposentadoria proporcional cálculo do coeficiente de concessão; não aplicação do fator previdenciário em benefícios concedidos após a vigência da Lei 9.876/99; aplicação proporcional do fator previdenciário em atividades mistas; desaposentação; pensão 100% nos termos do art. 75 da Lei 9.032/95; revisão de benefícios previdenciários envolvendo a extinta RFFS/A; cálculo das diferenças pretéritas oriundas das ações revisionais, obedecendo-se à prescrição qüinqüenal; inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária e efeitos da modulação do julgado por parte do STF; apuração do valor da causa, consoante o disposto no artigo 260 do CPC e da Lei /2001; prazo decadencial para revisão do ato de concessão; J- DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Principais conceitos de Legislação Trabalhista; Noções de Direito do Trabalho Contrato de Trabalho Jornada de Trabalho Repouso Semanal remunerado e férias Remuneração e Salário Alteração, suspensão e interrupção do contrato de Trabalho Extinção do Contrato de Trabalho
6 Aviso Prévio, FGTS Noções de Processo do Trabalho K. AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Entendimento do negócio, dos riscos e do processo de negócios das Empresas, para desenvolver a estratégia de auditoria interna e externa. Realizar procedimentos analíticos para auxiliar o planejamento de auditoria interna e externa, utilizando-se de informações disponíveis e relevantes dentro das Organizações. Estudo acerca do processo de avaliação de desempenho das atividades de auditoria interna e externa. L. CONTABILIDADE PÚBLICA E CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL Contabilidade Pública Serviços Públicos Administração Pública Orçamento público Receitas e Despesas Públicas Sistemas de Contas e Demonstrações Contábeis. Controle na Administração Pública: tipologia e agentes. Preceitos constitucionais. O Controle no ciclo orçamentário. Rede de controle governamental. Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Federal. Ações de controle governamental: planejamento estratégico, conceitos básicos e principais constatações. Controle e Lei de Responsabilidade Fiscal. Corrupção no Brasil. Transparência e controle público: tendências atuais. Estudo de casos: simulações M- PERÍCIA JUDICIAL TRABALHISTA Cálculos trabalhistas A CLT e os princípios da relação do empregado e empregador Descontos legais Vale transporte INSS Imposto de renda IR Pensão alimentícia Contribuição sindical Remuneração completa e seus cálculos Gorjeta Gratificações Horas extraordinárias 13º salário Saldo de salário Aviso prévio Férias vencidas e proporcionais
7 Adicional noturno Descanso semanal remunerado DSR N. REDAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES Conceitos básicos; A relação entre os termos língua, linguagem e fala; Língua e fala; A linguagem e seus sistemas; A função da linguagem; Texto e textualidade; Conceito de texto; Fatores textuais; Texto e contexto; As qualidades textuais; Adequação; Concisão; Clareza; Correção gramatical; Vigor e ênfase; Os gêneros tradicionais nos textos de redação técnica ou científica; Descrição Narração; Dissertação; Textos técnicos; Modalidades do texto técnico; Tipos de correspondência oficial; A comunicação no texto oficial; A correspondência empresarial e comercial; Como simplificar o texto técnico; Algumas modalidades do texto técnico. O. METOLODOGIA CIENTÍFICA O ato de estudar. A Leitura proveitosa. As formas de conhecimento Científico Senso Comum; Mito; Filosofia; Projeto de Monografia; construção de um projeto de monografia; pesquisa; Tipos de Pesquisa; Monografia; Construção de Monografia; Normas ABNT para redação de Monografia. Formato de monografia, observação da utilização do padrão da ABNT; análise técnica do tema do trabalho, avaliando a pertinência dos assuntos abordados; Avaliação e Atribuição de grau de trabalho. 5- CORPO DOCENTE DOUTORES, MESTRES E ESPECIALISTAS COM LARGA EXPERIÊNCIA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. *Corpo Docente sujeito à alteração sem comunicação prévia.
ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB Professor de Direito da USP; Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Previdenciário pela USP; Pesquisador Convidado em HARVARD Advogado. EMERSON COSTA LEMES Bacharel