Source: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/114561379/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&day=2017-09-15&date=2017-09-01&dreId=114555460
Timestamp: 2019-03-19 05:50:01+00:00
Document Index: 146528280

Matched Legal Cases: ['artigo 176', 'artigo 72', 'artigo 176', 'artigo 72', 'artigo 176', 'artigo 72']

Declaração de Retificação 58/2018, 2018-01-23 - DRE
Declaração de Retificação n.º 58/2018
Páginas:2742 - 2743
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 10107/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro de 2017, a p. 26328, retifica-se que onde se lê:
«9334304 Rafael António Ferreira Carnim (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, em 16 de agosto de 2017, resultante da passagem à situação de adido do 908390 primeiro-sargento L Joaquim Fernandes Nogueira. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 507899 primeiro-sargento L André Palma de Brito.
9317799 Olívia de Fátima Sita (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 6 de novembro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato da 9322393 primeiro-sargento L Ana Paula Rodrigues Marques. Este sargento, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9334304 primeiro-sargento L Rafael António Ferreira Carnim.»
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes das promoções ao posto imediato, ocorridas em 1 de janeiro de 2017, do 257287 primeiro-sargento L José Avelino Pires Salgueiro e em 27 de janeiro de 2017, do 177286 primeiro-sargento L José Paulo Reis Duarte. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 507899 primeiro-sargento L André Palma de Brito.»
29 de dezembro de 2017. - O Diretor de Pessoal, Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro, Comodoro.
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