Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10914933/artigo-1-do-decreto-n-5450-de-31-de-maio-de-2005
Timestamp: 2019-09-19 15:17:41+00:00
Document Index: 145212020

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10']

Art. 1 do Decreto 5450/05
Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019
5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º de junho de 2005. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data... de que trata o artigo 1º desta portaria tem validade por 1 (um) ano, em …
Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019
º do artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º de junho de 2005. Art. 5º... 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº …
do Decreto 5.450/2005. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DAISY FERREIRA RIBEIRO Substituta...° 87, DE 03/05/2016, resolve: Art. 1°. DESIGNAR a empregada PATRÍCIA LIRA …
Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019
o artigo 1º desta portaria tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31... 50622.002416/2019-31, resolve: Nº 5.529 - Art. 1º DISPENSAR o servidor …
Página 1246 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 16 de Agosto de 2019
. Ocorre que, nos termos da Lei10.520/2002, art. 1º do Decreto 5.450/2005 e Portaria Interministerial127/2008, no âmbito..., devem receber interpretação restritiva, razão pela qualo termo …
Página 86 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Agosto de 2019
(um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º... de maio de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. XX …
Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2019
validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado... de 10 de maio de 2018,e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº …
Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2019
com o § 3º do artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º de junho de 2005. Art. 4º..., em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio…
Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2019
desta portaria tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio..., inclusive trânsito, com ônus para a EPL/MInfra, conforme disposto no Decret……
Página 56 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2019
Eletrônico, nos termos do §3º do Art.10 do Decreto 5.450/05. Art. 2º. Fica revogada a portaria n° 50 de 05 de julho..., publicada no DOU n° 100 de 25 de maio de 2018, Seção 2, resolve: Art. 1º. …