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Timestamp: 2019-05-21 04:38:35+00:00
Document Index: 16762885

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 8', 'artigo 11', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 3']

Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico - PCASP
Relação das Contas de Receita 2013
Relação das Contas de Despesa 2013
PCU Simplificado 2012.
PCU Simplificado 2011.
PCU Simplificado 2010.
PCU Simplificado 2009.
PCU Simplificado 2008.
PCU Explicativo 2008.
Instrução Normativa 011/2012
Regulamenta o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil - SICAP/CONTÁBIL, a partir do exercício de 2013, e dispõe sobre a remessa de dados cont´beis por meio eletrônico com a assinatura digital, dos Municípios e sua Administração Indireta, bem como das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins.
Instrução Normativa 012/2012
Altera a redação do artigo 2º, dos §§ 5º e 6º e acresce o § 7º ao artigo 6º, revoga o artigo 8º, altera a redação do artigo 11 e do Anexo I, acresce os Anexos II, III e IV à Instrução Normativa nº 02, de 11 de julho de 2007.
Dispõe sobre a apresentação das Contas Anuais Consolidadas pelos chefes dos Poderes Executivos Municipais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Dispõe sobre a apresentação das Contas Anuais prestadas pelos ordenadores de despesas munipais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Instrução Normativa 005/2010
Acresce os incisos XI, XII, XIII e XIV ao artigo 2º, revoga o parágrafo único do artigo 6º, altera a redação do “caput” do art. 11, revoga o inciso X e acresce os incisos XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII ao artigo 11, da Instrução Normativa nº05, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre apresentação das Contas Anuais Consolidadas prestadas pelos chefes dos Poderes Executivos Municipais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Acresce os incisos VI, VII, VIII, IX e X ao artigo 4º, altera a redação do “caput”, acresce os incisos I, II, III, IV, V e VI, e os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 5º, acresce o inciso XVIII ao artigo 6º, altera a redação do “caput” e acresce os incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXIII, XXIV, XXV, XXVI ao artigo 8º da Instrução Normativa nº 06, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a apresentação das Contas Anuais prestadas pelos ordenadores de despesas municipais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Instrução Normativa 003/2010
Dispõe sobre a regulamentação do SICAP Licitação e Obras.
Dispõe sobre a alteração da redação do §5º do artigo 3º da Instrução Normativa nº 12, de dezembro de 2008, que institui e regulamenta o SICAP-AP.
Instrução Normativa 007/2009
Alteração IN 08/2007- redação
Instrução Normativa 006/2009
Contas Anuais Ordenadores
Instrução Normativa 005/2009
Altera o § 3º e acresce os §§ 5º e 6º ao artigo 3º da Instrução Normativa nº 12/2008, de 11 de dezembro de 2008, que institui e regulamenta o SICAP-AP.
Instrução Normativa 012/2008
SICAP Pessoal
Instrução Normativa 011/2008
Altera a IN 005/2008
Instrução Normativa 010/2008
SICAP Obras
Instrução Normativa 009/2008
Instrução Normativa 008/2008
Instrução Normativa 007/2008
Institui o CARDUG
Instrução Normativa 006/2008
Contas anuais dos ordenadores
Instrução Normativa 005/2008 - CONSOLIDADA
Altera a IN 008/2007
Instrução Normativa 004/2008
Despacho retificador - Transição de Mandato
Instrução Normativa 002/2007
Institui Plano de Contas Único.
Instrução Normativa 008/2007
Institui e Regulamenta o SICAP e Certificação Digital.
Portaria 627/2012 - Determina a utilização dos códigos das fontes de recursos pelos jurisdicionados municipais para a elaboração do orçamento de 2013 e exercícios subsequentes, conforme a tabela anexa.
Dispõe sobre a determinação da utilização dos códigos das fontes de recursos pelos jurisdicionados municipais para a elaboração do orçamento de 2013 e exercícios subsequentes.
Portaria 397/2012 - Determina o prazo para que o Poder Executivo encaminhe o cronograma de ações para adequação aos procedimentos contábeis apresentados pela STN.
Dispõe sobre a determinação do prazo para que o Poder Executivo encaminhe o cronograma de ações para adequação aos procedimentos contábeis apresentados pela STN.
Portaria 184/2012 - Alteração do prazo para envio do Orçamento e 1ª remessa SICAP Contábil.
Dispõe sobre a alteração do prazo para envio do Orçamento e 1ª remessa SICAP Contábil do exercicio de 2012.
Portaria 162/2012 - Alteração de layouts de arquivos para remessas de 2012 do SICAP Contábil.
Dispõe sobre a alteração de layouts de arquivos para remessas de 2012 do SICAP Contábil.
Portaria 089/2012 - Alteração do prazo para envio da 7ª remessa SICAP Contábil.
Dispõe sobre a alteração do prazo para envio da 7ª remessa SICAP Contábil do exercicio de 2011.
Portaria 038/2012 - Alteração do prazo para envio da 6ª remessa SICAP Contábil.
Dispõe sobre a alteração do prazo para envio da 6ª remessa SICAP Contábil do exercicio de 2011.
Portaria 945/2011 - Alteração do Plano de Contas.
Dispõe sobre a inclusão do arquivo MovimentoContabil.xml no Plano de Contas.
Portaria 944/2011 - Alteração do prazo para envio da 5ª remessa SICAP Contábil.
Dispõe sobre a alteração do prazo para envio da 5ª remessa SICAP Contábil do exercicio de 2011.
Portaria 211/2011 - Prorrogação dos períodos de envio de dados do Orçamento e 1ª remessa SICAP Contábil.
Dispõe sobre a prorrogação dos períodos de envio de dados de Orçamento e 1ª remessa SICAP Contábil do exercicio de 2011.
Portaria 181/2011 - 3ª Prorrogação do período de envio de dados da 7ª remessa SICAP Contábil.
Dispõe sobre a prorrogação do período de envio de dados da 7ª remessa SICAP Contábil.
Portaria 173/2011 - 2ª Prorrogação do período de envio de dados da 7ª remessa SICAP Contábil.
Portaria 141/2011 - Prorrogação do período de envio de dados da 7ª remessa SICAP Contábil.
Portaria 118/2011 - 2 ª Prorrogação do período de envio de dados do CARDUG.
Dispõe sobre a prorrogação do período de envio de dados do CARDUG.
Portaria 71/2011 - Prorrogação SICAP Contábil e ACCI.
Dispõe sobre a prorrogação dos períodos de envio de dados da 6ª remessa de 2010 do SICAP Contábil e 2ª remessa do ACCI.
Portaria 48/2011 - Prorrogação do período de envio de dados do CARDUG.
Portaria 905/2010 - Modificação do manual do SICAP.
Altera e inclui alguns arquivos para remessa de 2011.
Portaria 817/2010 - Modificação do manual do SICAP.
Portaria 215/2010 - Prorrogação Prazo 1ª Remessa.
Prorroga o prazo de envio da 1ª remessa de 2010.
Portaria 175/2010 - Prorrogação Prazo 7ª Remessa.
Nova Prorrogação do prazo de envio da 7ª remessa de 2009.
Portaria 133/2010 - Prorrogação Prazo 7ª Remessa (Alterada pela portaria 175/2010).
Prorroga o prazo de envio da 7ª remessa de 2009.
Portaria 020/2010 - Orçamento 2010.
Portaria 1124/2009 - Alteração do prazo Sicap - LO ESTADO
Altera o prazo de envio das informações de licitações do ESTADO.
Portaria 1123/2009 - Alteração manual do SICAP
Determinar a alteração do manual SICAP.
Portaria 674/2009 - Alteração Envio de Sicap - LO
Altera o prazo de envio das informações de licitações de Estado e Municipio.
Portaria 606/2009 - Alteração Envio 1º Remessa ACCI
Altera o prazo de envio da 1º remessa da Análise Conclusiva de Controle Interno.
Portaria 554/2009 - Inclusão de Conta Contábil
Determina a inclusão da conta contábil 4.1.7.2.1.99.00.22.00.0000
Portaria 269/2009 - Alteração manual SICAP
Determina inclusão e exclusão de arquivos e campos do manual do SICAP.
Portaria 202/2009 - Envio dos Instrumentos de Planejamento
Determina envio dos instrumentos de planejamento.
Portaria 12/2009 - Alteração CARDUG
Prorroga o prazo de envio do Cadastro de Responsáveis das Unidades Gestoras
Portaria 914/2008 - Alteração manual SICAP (Tabela fonte de recurso)
Determina inclusão e exclusão de arquivos e campos no manual do SICAP.
Portaria 722/2008 - Prorrogação Prazo 4ª Remessa
Prorroga o prazo de envio da 4º remessa de 2008.
Portaria 518/2008 - Republicação (Alterada pela portaria 914/2008)
Determinar a utilização dos códigos das fontes de recursos.
Portaria 439/2008
Alteração do Manual do SICAP versão l.6.
Resolução Administrativa 008/2008
Estabelece critérios que devem ser observados para emissão de parecer prévio sobre contas anuais no âmbito deste Tribunal de Contas.
Orientações Técnicas STN nº 231/2012
Nota Técnica nº 653/2009
Receita decorrente da transferência a título de apoio financeiro aos entes que
recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Manuais SICAP
Apostila CARDUG (vs. 2)
Apostila de utilização do módulo CARDUG.
Apostila de confecção do Orçamento 2012.