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Timestamp: 2019-02-17 18:16:40+00:00
Document Index: 44564794

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 25', 'ARTIGO\n25', 'ARTIGO 18', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 3']

Publicado no D. O. C. São Paulo, 113, Ano 62 Quinta-feira. 15 de Junho de 2017 Gabinete do Prefeito, pág. 03 Titulos de nomeaçÃO
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Publicado no D.O.C. São Paulo, 113, Ano 62 Quinta-feira.
Gabinete do Prefeito, pág. 03
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 73, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Nomear, excepcionalmente, a partir de 08 de junho de 2017, o senhor EDUARDO ALEX BARBIN BARBOSA, RG 21.750.999-X-SSP/SP, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante da Lei
15.764/2013.
Secretarias, pág. 03
DESPACHOS: LISTA 2017-2-109
2017-0.084.007-6 ROBERTO SAKUDA
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, DEFIRO A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) MARLI KOBASHIKAWA SAKUDA, NA MATRICULA N. 009.576-02-9, TITULADA A ROBERTO SAKUDA, NOS TERMOS DO ART. 24 INCISO VI DO DECRETO N. 48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2017-0.086.581-8 YEIKO YAMADA
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, DEFIRO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO N. 1003-0-SE, 3003-1-SE, 4053-3-IP, 5013-0-IP, 6044-5-IP E 7003-3-MO, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 011.311-03-7, GRUPO DE COMERCIO 14-01, TITULADA A YEIKO YAMADA - MEI.
2017-0.088.611-4 RINALDO VINHATICO DE CARVALHO
A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL .
2017-0.089.017-0 CLAUDIA DE JESUS
2017-0.089.275-0 NELSON OKUMA
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, DEFIRO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1028-6-VM, 3005-8-VM, 4008-8-VM, 5011-3-IP E 7051-3-IP, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 013.641-03-4, GRUPO DE COMERCIO
14-01, TITULADA A NELSON OKUMA - ME.
2017-0.089.948-8 LAERTE DE SOUZA ARCAS
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, DEFIRO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 3158-5-PJ E 4124-6-PJ, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 024.650-01-3, GRUPO DE COMERCIO 14-01, TITULADA A LAERTE DE SOUZA ARCAS - ME..
2017-0.090.527-5 EIKO ONAGA
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, DEFIRO A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) ELIANE DE MELO LUCAS, NA MATRICULA N. 008.767-02-5, TITULADA A EIKO ONAGA - ME, NOS TERMOS DO ART. 24 INCISO VI DO DECRETO N. 48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2017-0.091.558-0 JOELICE HUMBERTA DE SOUZA
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, DEFIRO O AUMENTO DE METRAGEM DE 02X02 PARA 04X02 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1105-3-IQ, 3140-2-IQ, 4043-6-MP, 5105-5-MP, 6128-0-IQ E 7057-2-EM , NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 017.674-01-8, GRUPO DE COMERCIO 17-00, TITULADA A JOELICE HUMBERTA DE
SOUZA - MEI.
2017-0.091.613-7 JOAQUINA DE ALMEIDA BEZERRA
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, DEFIRO A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) MATEUS ISAIAS BARBOSA, NA MATRICULA N. 202.747-01-8, TITULADA A JOAQUINA DE ALMEIDA BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 24 INCISO VI DO DECRETO N. 48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2017-0.091.646-3 RICARDO MITSUO SHIROMA
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE,
DEFIRO A BAIXA NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 3061-9-VP E
6091-7-VP, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 II DO DECRETO
N. 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS
EXISTENTES, BEM COMO O AUMENTO DE METRAGEM
DE 03X03 PARA 05X04 N(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 5035-0-VP E
7041-6-VP, GRUPO DE COMERCIO 14-01, NA MATRICULA DE
FEIRANTE REGISTRO N. 018.574-01-7, TITULADA A RICARDO
MITSUO SHIROMA.
2017-0.091.740-0 FABIO PEREIRA DE BRITO
A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE,
INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL .
2017-0.092.291-9 ODIL FABRICIO BORGES
DEFIRO O AUMENTO DE METRAGEM DE 04X04 PARA
05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1115-0-CL, NA
MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 021.415-01-3, GRUPO DE
COMERCIO 14-01, TITULADA A ODIL FABRICIO BORGES - MEI.
2017-0.092.416-4 GENI SATIE ABE
DEFIRO A BAIXA NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 4010-0-MO,
NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO N. 020.525-02-8, TITULADA
A GENI SATIE ABE - MEI, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE
2017-0.093.442-9 EDISON TOMOYUKI TSURUTA
DEFIRO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA
05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO N. 1045-6-SM, 3052-
0-MO, 4071-1-SM, 5058-0-SM, 6052-6-SM E 7066-1-SM, NA
MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 011.441-02-0, GRUPO
DE COMERCIO 14-01, TITULADA A EDISON TOMOYUKI TSURUTA - ME.
2017-0.093.523-9 BENEDITA JULIA DA SILVA
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, DEFIRO O AFASTAMENTO POR 45 DIAS DA MATRICULA REGISTRO N. 021.110-01-8, TITULADA A BENEDITA JULIA DA SILVA, A PARTIR DE 05.06.2017, COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INCISO IV ITEM F DO DECRETO N. 48.172/07
2017-0.094.575-7 LINDOMAR HITIRO WATANADE ME
05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO N. 1154-1-SE, 3026-
0-MG, 5004-0-SE, 6141-7-VM E 7173-0-EM, NA MATRICULA
DE FEIRANTE REGISTRO 013.591-03-7, GRUPO DE COMERCIO
14-01, TITULADA A LINDOMAR HITIRO WATANABE - ME.
2017-0.094.578-1 SILVIO MINORU SUGUIURA
05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO N. 1044-8-JA, 3037-
6-JA, 4024-0-VM, 5002-4-SA, 6026-7-VM E 7025-4-JA, NA MATRICULA
DE FEIRANTE REGISTRO 012.611-04-2, GRUPO DE COMERCIO
14-01, TITULADA A SILVIO MINORU SUGUIURA - ME.
2017-0.094.585-4 YOSHIRO BANBA
DEFIRO A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEIRANTE
N. 003.254-01-1, DE YOSHIRO BANBA PARA ALICE
HISSAKO BANBA 13562459866, NOS TERMOS DO ARTIGO 18,
DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS
2017-0.095.152-8 YOSHITOSSI KUBA
05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1124-0-IQ, 3060-
0-AF, 4023-1-MO, 5017-2-MO E 7030-0-AF , NA MATRICULA
DE FEIRANTE REGISTRO 013.561-02-2, GRUPO DE COMERCIO
14-01, TITULADA A YOSHITOSSI KUBA.
2017-0.095.155-2 JORGE YOSAKI KUBA
05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1050-2-VP, 3041-
4-AF, 4040-1-AF, 5029-6-MO, 6105-0-IQ E 7030-0-AF, NA MATRICULA
DE FEIRANTE REGISTRO 012.181-03-0, GRUPO DE
COMERCIO 14-01, TITULADA A JORGE YOSAKI KUBA.
RESOLUÇÃO Nº 03/2017, 13 DE JUNHO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.840,00 de
acordo com a Lei nº 16.608/16.
O Diretor Geral da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia
e Cultura, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e na conformidade da autorização contida na Lei nº
16.608/16, de 29 de dezembro de 2016, e no art. 23, do Decreto
nº 57.578 de 13 de janeiro de 2017, e visando possibilitar despesas
inerentes às atividades da Fundação.
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 87.840,00
(oitenta e sete mil oitocentos e quarenta reais) suplementar às
seguintes dotações do orçamento vigente.
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
em igual importância, da seguinte dotação do orçamento
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua