Source: https://diretoriodeartistas.com/info-legal
Timestamp: 2020-07-04 15:53:04+00:00
Document Index: 123793741

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 1', 'artigo 3', 'ARTIGO 2', 'Artigo 10', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'artigo 2', 'ARTIGO 5', 'artigo 2', 'Artigo 2', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'artigo 10', 'artigo 4', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4']

Apoio Ao Cliente | Política de Privacidade e Proteção de Dados | Condições Gerais de Venda Loja On-Line | Termos e Condições Gerais de Utilização |
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DA | POLÍTICA DE PRIVACIDADE +
Por favor leia com atenção a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com a mesma não deverá usar a presente página web. A presente Política de Privacidade enuncia as formas de recolha e utilização dos dados pessoais, assim como as medidas de salvaguarda e segurança adotadas no tratamento dos mesmos. O Diretório de Artistas reconhece a importância da privacidade. Nunca venderemos a sua informação para terceiros, sejam eles particulares ou empresas. O website www.diretoriodeartistas.com é propriedade da Letras Obrigatórias Lda, com sede na Rua Sociedade 22 de Maio 17, em Belas, NIF 514453478.
ARTIGO 1º Recolha de Informação +
Sempre que for necessário a recolha de informação pessoal para o registo no DA ou na disponibilização de produtos da Loja Online, a utilização dessa mesma informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável à Política de Proteção de Dados imposta pela CNPD (Comissão Nacional da Proteção de Dados, de acordo com o Decreto de Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos. Toda a informação recolhida é cedida de forma voluntária seja via website, formulários online, questionários, promoções de serviços e/ou passatempos. O Diretório de Artistas recolhe dados pessoais, tais como nomes, moradas completas, e-mails, números de telefone e telemóvel, datas de nascimento e outros dados relevantes à actividade. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o Diretório de Artistas.
Decreto de Lei nº 67/98 de 26 de Outubro
ARTIGO 2º Utilização da Informação Recolhida +
O Diretório de Artistas compromete-se a cumprir as normas de tratamento de dados pessoais em vigor em Portugal. A informação obtida poderá ser utilizada pelo Diretório de Artistas para detectar e captar as necessidades de caráter geral de cada entidade e actividade de forma a entender o perfil dos utilizadores, e com isso adaptar o conteúdo das informações e direcionado-la aos seus utilizadores. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso do Diretório de Artistas, por forma a dar seguimento aos pedidos efetuados através desta página web, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores. O Diretório de Artistas pode ceder a informação pessoal do utilizador a outras empresas, tais como as operadoras telecomunicações ou plataformas de envio de emails, quando necessitar de o fazer para lhe fornecer um produto ou serviço, sendo garantido que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.
ARTIGO 3º Direito de Aceso, Retificação, Cancelamento e Oposição +
Em conformidade com o disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, qualquer pessoa pode solicitar o acesso aos respectivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor, bem como, exigir a sua retificação, atualização ou solicitar a sua destruição, por pedido escrito dirigido ao Diretório de Artistas para o endereço de email: diretorio@diretoriodeartistas.com
ARTIGO 4º Segurança e Proteção de Dados +
O Diretório de Artistas compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado. Não obstante e, não sendo a internet um meio de comunicação 100% seguro, o Diretório de Artistas não poderá garantir a segurança de qualquer informação que divulgue online, nem responsabilizar-se por perdas ou danos causados ao utilizador como consequência da perda de confidencialidade da informação.
ARTIGO 5º Responsabilidade +
Nesta página web os utilizadores poderão encontrar links que o reencaminham para outras páginas web fora do domínio dos servidores do Diretório de Artistas que poderão eles próprios recolher dados ou solicitar informação pessoal. A presente Política de Privacidade não se aplica a sites terceiros, pelo que, deverá ler a Política de Privacidade dos sites terceiros que visitar, sendo que não nos responsabilizamos pelo conteúdo e informação presente nesses mesmos sites.
ARTIGO 6º Concordância da Política de Privacidade +
ARTIGO 7º Alterações à Política de Privacidade +
O Diretório de Artistas reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor.
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS +
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS ACTUALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PREÂMBULO +
1. Estas condições gerais de venda (CGV) são acordadas entre Letras Obrigatórias Unip Lda – , sociedade comercial com o NIPC 514 453 478, com sede na Rua Sociedade 22 de Maio, nºs 17, em Belas, com um capital social de 5.000€, contactável online através do seu Apoio ao Cliente, doravante designada por " Diretório de Artistas " e as pessoas que desejem efetuar compras através do website da Internet DIRETÓRIO DE ARTISTAS - www.diretoriodeartistas.com, doravante designadas por "Utilizador". 2. Estas condições aplicam-se a pessoas singulares e colectivas não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer entidade que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade profissional. 3. As partes acordam que as compras efetuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
ARTIGO 1º OBJETO +
1.	As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e execução das compras de produtos e serviços efetuadas no website do DIRETÓRIO DE ARTISTAS - www.diretoriodeartistas.com. 2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes. 3. As presentes condições gerais não serão aplicáveis caso se venha a verificar, pelo tipo de encomenda, que o Utilizador não é um consumidor final conforme definido na alínea c) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Decreto-Lei n.º 24/2014 - DIREITO DOS CONSUMIDORES
ARTIGO 2º ENCOMENDA +
1. O Utilizador pode enviar para processamento a sua encomenda através do processo de compra designado no website acima referido por “checkout”, após ter utilizado o dispositivo online, selecionando “comprar”: a) a partir do catálogo online apresentado no site DIRETÓRIO DE ARTISTAS; b) a partir de sites parceiros com quem o DIRETÓRIO DE ARTISTAS possa ter ou vir a ter esse tipo de parcerias. 2. Para enviar para precessamento a sua encomenda o Utilizador deverá: a) Registar-se no website DIRETÓRIO DE ARTISTAS, disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas - ver mais sobre esta questão no 2.º parágrafo do Artigo 10 destas Condições Gerais de Venda. b) Efetuar o “Login” (facultando uma combinação de email e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo). c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “checkout” (morada de faturação; tipo de processamento; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura) e ler as condições gerais de venda constantes do site e que estão disponíveis em .pdf para download e arquivo no respetivo disco rígido do seu dispositivo. 3. O envio para processamento da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos e serviços disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído, pelo que o ficheiro pdf, referido na alínea c) do número anterior, deverá ser mantido em lugar seguro no disco rígido do dispositivo do Utilizador. 4. O Diretório de Artistas honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, no caso dos produtos digitais e na edição anual do compêndio de Artistas e Profissionais. No que diz respeito aos serviços têm carácter ilimitado. Na falta de disponibilidade do produto o DIRETÓRIO DE ARTISTAS compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível da disponibilidade do mesmo. 5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações. 6. Os pedidos de processamento de encomendas têm uma validade de 48h, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido sob a forma de vale, que poderá ser convertido em transferência bancária ou usado numa nova encomenda.
ARTIGO 3º PROCESSAMENTO E EXECUÇÃO +
1. O DIRETÓRIO DE ARTISTAS disponibiliza apenas dois métodos de envio para processamento da sua encomenda, através da loja on-line para os produtos e serviços disponíveis na loja, ou via email para combinações tailor-made entre serviços e produtos. 2. As despesas de envio para processamento são gratuitas. 3. Em cada ficha de produto e serviço são apresentados os prazos previsíveis, em dias úteis ou horas, para processamento e execução dos mesmos (prazo exequível). Estes prazos são meramente indicativos e baseados no histórico de fornecimentos passados para esses produtos e serviços. Apesar do prazo de disponibilidade ezequível indicado para cada artigo, o Diretório de Artistas compromete-se a processar os produtos e serviços encomendados num prazo máximo de 48h horas. 4. O DIRETÓRO DE ARTISTAS esforçar-se-á sempre por cumprir os prazos estimados para processamento mas, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de execução, disso informará o Utilizador, disponibilizando-lhe a opção de resolução do contrato. Ao não acionar esse direito, assumimos que o Utilizador mantém o interesse na encomenda do produto ou serviço e que consente a execução para além do referido prazo. 5. Para o acompanhamento de uma produto ou serviço em curso, o Utilizador deverá dirigir-se à área de cliente online, onde poderá consultar o estado da encomenda ou enviar uma mensagem eletrónica. 6. Para estimar o tempo total até à execução de um serviço o Utilizador deverá ter em conta a seguinte equação (a data a considerar para início da contagem é sempre a data de receção do pagamento da mesma): * Disponibilidade: Entende-se por disponibilidade o período de tempo em que o serviço fica pronto para execução. A disponibilidade poderá ser consultada na ficha informativa de cada produto.
ARTIGO 4º PAGAMENTO E VALIDAÇÃO DA ENCOMENDA +
1. O Diretório de Artistas propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento: a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard e Eurocard); b) Multibanco; c) MB Way (pagamento por telemóvel); d) Transferência Bancária; e) PayPal. 2. O Utilizador pagará a soma global correspondente ao número de artigos (produtos e serviços) adquiridos 3. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após o registo da encomenda. 4. O Diretório de Artistas empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet. 5. Para que a sua encomenda possa ser aceite e validada, o pagamento deverá ser efetuado nos termos e prazos previstos no n.º 6 do artigo 2 das presentes condições gerais de venda. 6. Após confirmação da receção do pagamento, e no prazo máximo de vinte e quatro horas, será enviado um email a confirmar a validação da encomenda. O email será enviado para o endereço eletrónico indicado pelo Utilizador no momento de registo no website.
ARTIGO 5º PREÇOS +
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda. 2. Caso se verifique alteração das tabelas de preços de produtos à venda neste website, para as encomendas colocadas até à alteração e validadas dentro dos prazos destipulados no n.º 6 do artigo 2 das presentes condições gerais de venda, o Diretório assumirá o preço à data de compra. 3. Os preços apresentados no processo de “checkout” correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada e paga de acordo com as condições de pagamento constantes destas CGV (n.º 6 do Artigo 2).
ARTIGO 6º DESCONTOS +
1. No website DIRETÓRIO DE ARTISTAS existem várias propostas promocionais de preço, sob a forma de descontos percentuais sobre o preço de venda ao público, os quais poderão ser vistos em diversas páginas, nomeadamente, nas fichas dos produtos, destaques, montras on-line e em listas de resultados de pesquisa. 2. Todas as promoções têm um período determinado de vigência. Para saber o período de vigência das promoções apresentadas, basta clicar sobre o próprio desconto. 3. Os descontos promocionais representam um compromisso durante o período anunciado, mas sempre na condição de que a encomenda seja finalizada pelo Utilizador, através do “checkout” e paga, até ao final desse período. 4. Salvo informação em contrário, no caso de pagamentos diferidos, como por exemplo o Multibanco, o Diretório de Artistas garante esses descontos se receber o respetivo pagamento no prazo máximo de 48 horas, contado a partir da data da finalização do “checkout”. 5. Guardar um produto no “cesto de compras” não garante o preço nem o desconto do mesmo.
ARTIGO 7º DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E GARANTIAS +
1. Qualquer contrato de encomenda realizado no website Diretório de Artistas pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, sendo o Utilizador quem deverá suportar os custos de devolução. Os custos de devolução e reembolso representarão sempre 35% do PVP do produto sem descontos ou promoções. 2. O processo de devolução deverá ser iniciado através de comunicação escrita para o email devolucao@diretoriodeartistas.com disponibilizado na fatura e no Apoio ao Cliente. 3. Se a resolução for efetuada por via eletrónica o Diretório de Artistas acusará a sua receção no prazo de vinte e quatro horas ao Utilizador, em suporte duradouro. 4. O reembolso dos pagamentos será efetuado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido usado pelo Utilizador na transação inicial ou por transferência bancária, caso o meio de pagamento usado não o permita. 5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das forma de pagamento disponíveis no n.º 1 do artigo 4. 6. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Utilizador poderá optar por uma das seguintes formas de restituição do valor pago em excesso: a) Vale de compras (válido para utilização em futuras compras no site; ou b) Restituição por transferência bancária para conta a indicar. 7. Em virtude da natureza digital do envio de comunicações electrónicas (serviços) a execução do respetivo envio será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder à sua devolução nos termos do previsto na alínea l) do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
ARTIGO 8º RECLAMAÇÕES +
1. O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações ao Diretório de Artistas, por via eletrónica através do Apoio ao Cliente, através do e-mail reclamacao@diretoriodeartistas.com. 2. Em caso de litígio o Utilizador/ Consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), com sede na Rua dos Douradores, nº 116 - 2º, 1100-207 Lisboa. Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt.
ARTIGO 9º RESPONSABILIDADE +
O Diretório de Artistas não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
ARTIGO 10º TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS +
1. Cookies O Utilizador autoriza o Diretório de Artistas a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies. Os cookies são ficheiros que ficam armazenados no seu computador e que permitem melhorar a experiência de utilização do DIRETÓRIO DE ARTISTAS. Os cookies não podem conter vírus e são ficheiros não executáveis, pelo que não representam qualquer risco de segurança. O DIRETÓRIO DE ARTISTAS utiliza cookies, por exemplo, para guardar artigos no seu cesto de compras, os seus dados de acesso, ou fazer sugestões de serviços personalizados, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. O uso de cookies pode ser bloqueado ou limitado através das configurações do seu browser (Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome, Safari ou outros), no entanto perderá a possibilidade de utilizar todas as funcionalidades do DIRETÓRIO DE ARTISTAS. Para mais informações sobre cookies consulte http://www.allaboutcookies.org 2. Política de Privacidade e Proteção de dados O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados das empresas do “DIRETÓRIO DE ARTISTAS” e destinam-se ao registo, operações estatísticas e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste site. Apesar do site do “DIRETÓRIO DE ARTISTAS” ter áreas seguras, em que a informação circula encriptada, outros dados pessoais há que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais. Portanto, o “DIRETÓRIO DE ARTISTAS” não se poderá responsabilizar pela comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada. Por favor leia atentamente a Política de Privacidade e Proteção de dados presente no site www.diretoriodeartistas.com, em Infos Legais. 3. Compras 100% Seguras A Letras Obrigatórias / DIRETÓRIO DE ARTISTAS garante que todas as suas compras no nosso site são seguras, para que não tenha de se preocupar com a segurança do seu cartão de crédito. Todas as transações são feitas através de um servidor seguro encriptado. No DIRETÓRIO DE ARTISTAS, a confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes é uma palavra de ordem que pretendemos preservar. Depois de utilizarmos os dados do seu cartão ou de outro método, no pagamento da sua encomenda, estes serão automaticamente retirados da nossa base de dados e destruídos. Na compra seguinte, ser-lhe-ão novamente solicitados todos os dados do seu cartão ou de outro método de pagamento preferencial.
ARTIGO 11º NEWSLETTER DIRETÓRIO DE ARTISTAS +
1. É dada a designação de Newsletter DA | DIRETÓRIO DE ARTISTAS aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador facultada ao Diretório de Artistas aquando do registo do Utilizador. 2. O Utilizador tem a possibilidade de subscrever a Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda online. 3. Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o pedido de envio da Newsletter, deverá dirigir-se ao seu registo e desativar essa opção. 4. A Newsletter Diretório de Artistas é um exclusivo do website da Internet DIRETÓRIO DE ARTISTAS pertença da Letras Obrigatórias Unip Lda.
ARTIGO 12º PROPRIEDADE INTELECTUAL +
1. Todo o conteúdo do website DIRETÓRIO DE ARTISTAS é propriedade intelectual da Letras Obrigatórias Lda, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online. 2. Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que o Diretório de Artistas não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação. 3. Todos os textos, imagens, videos, fotografias, marcas e outros elementos do website DIRETÓRIO DE ARTISTAS estão protegidos por lei. 4. O Utilizador que disponha de um website na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta diretamente ao website DIRETÓRIO DE ARTISTAS da Letras Obrigatórias Lda, tem obrigatoriamente que pedir autorização ao Diretório de Artistas. 5. Neste último caso não se tratará de um acordo implícito de afiliação. 6. Estão formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviando ao website DIRETÓRIO DE ARTISTAS e utilizando a técnica de framing ou de in-Line linking.
ARTIGO 13º PROVA +
As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos do DIRETÓRIO DE ARTISTAS em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.
ARTIGO 14º CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES +
ARTIGO 15º LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE +
1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website do DIRETÓRIO DE ARTISTAS é a lei portuguesa. 2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda, aplicar-se-á a lei portuguesa, sendo competentes para a resolução de litígios os seus tribunais ou em alternativa a(s) entidade(s) RAL acima referida(s), conforme aquilo que vier a ser acordado pelas partes.
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DA LOJA ON-LINE +
Condiçoes Gerais de Venda actualizadas em 12/12/2017
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO +
De seguida encontram-se identificados os Termos e Condições Gerais do DIRETÓRIO DE ARTISTAS – www.diretoriodeartistas.com. Aconselhamos a sua leitura cuidada e atenta para um acesso e utilização correctos dos serviços e funcionalidades do presente site.
ARTIGO 1º O QUE SÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS E UTILIZAÇÃO? +
1.	Entende-se como Termos e Condições Gerais de Utilização, adiante designados de T&C Diretório de Artistas, o texto que determina como qualquer utilizador pode aceder e utilizar os serviços e os produtos/conteúdos disponibilizados no presente site. 2.	Os T&C Diretório de Artistas aplicam-se ao site www.diretoriodeartistas.com, de que é titular a empresa - Letras Obrigatórias Unip Lda – , sociedade comercial com o NIPC 514 453 478, com sede na Rua Sociedade 22 de Maio, nºs 17, em Belas, doravante designada de Diretório de Artistas. 3.	Os T&C Diretório de Artistas integram todos e quaisquer textos a que faça referência através de hiperligação. 4.	Adverte-se que os documentos que não identificados como fazer parte dos T&C Diretório de Artistas, nomeadamente: catálogos, prospetos, publicidade, notícias, e-mails, newsletters; apenas têm valor informativo e não contratual. 5.	A aceitação dos T&C Diretório de Artistas pelo utilizador é obrigatória, sem reservas, e tem carácter vinculativo. 6.	Considera-se que o utilizador aceitou os T&C Diretório de Artistas assim que acede e utiliza o site www.diretoriodeartistas.com 7.	Os T&C Diretório de Artistas serão regularmente revistos e atualizados, pelo que o utilizador é aconselhado a relê-los periodicamente. 8.	A Diretório de Artistas tem a faculdade de alterar a qualquer tempo, e unilateralmente, os T&C Diretório de Artistas, sempre que o considerar necessário e desejável, para melhoria e eficácia do site, por forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento, sem a prévia notificação do utilizador. 9.	As alterações aos T&C Diretório de Artistas vinculam o utilizador assim que este aceda e utilize o site após as alterações, ou por outra forma chegue a conhecimento do utilizador. 10.	Os T&C Diretório de Artistas abrangem os Colaboradores do Diretório de Artistas , com as necessárias adaptações.
ARTIGO 2º COMO FUNCIONA O NOSSO SITE “www.diretoriodeartistas.com”? +
1. O Diretório de Artistas emprega todos os esforços para assegurar o correto e permanente funcionamento do seu site, contudo não garante que o acesso ao mesmo não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos. 2.	Por razões técnicas, de segurança, de controlo ou qualquer outra causa justificada, o Diretório de Artistas, pode modificar ou suspender os serviços disponibilizados, total ou parcialmente 3.	O Diretório de Artistas não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao site acima referido. 4.	O Diretório de Artistas rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes que, por forma resultem de qualquer defeito ou virus ou do mau funcionamento do equipamento ou do uso de qualquer software, em consequência do acesso pelo utilizador a este site ou do uso do mesmo. 5.	O Diretório de Artistas recusa qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes que, por forma resultem do funcionamento ou indisponibilidade deste site, do uso incorreto do mesmo, da perda de dados, da recolha de qualquer software disponibilizado neste site e das reclamações de terceiros relacionadas com o uso deste portal. 6.	Quanto aos links, ligações ou banners que se podem encontrar no site do Diretório de Artistas , bem como nas comunicações promocionais que pelo seu uso são geradas, sabe o utilizador que têm Temos e Condições de Utilização e uma Política de Privacidade distintas e alheias ao Diretório de Artistas , cuja leitura cuidada se recomenda. O Diretório de Artistas não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas para as quais o utilizador é redirecionado. 7.	O Diretório de Artistas não garante a total imunidade do seu site a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão, que sejam levados a cabo por entidades externas com intuitos maliciosos. 8.	O Diretório de Artistas garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos seus clientes e dos utilizadores do seu site, mediante criptografia (utilizando as tecnologias mais recentes), de todas as informações com ela trocadas, via site Internet.
ARTIGO 3º QUE FUNCIONALIDADES SÃO DISPONIBILIZADAS AO UTILIZADOR? +
Através do seu site, o Diretório de Artistas, permite que o utilizador usufrua das várias funcionalidades que infra se descrevem: 1. Consultar o índice de Artistas A listagem de Artistas disponibiliza conteúdos de informação e contactos 2. Consultar o índice de Editoras e Produtores de Espectáculo A listagem de Editoras e Produtoras de Espectáculo disponibiliza conteúdos de informação e contactos 3. Consultar o índice de Prestadores de Serviços A listagem de Prestadores de Serviços disponibiliza conteúdos de informação e contactos 4. Utilizar o motor de busca e filtros Através do motor de busca pode procurar e pesquisar as listagens acima identificadas, utilizando filtros. 5. Utilizar os contatos disponibilízados Qualquer índice acima identificado, permite pesquisar uma ou várias entidades. 6. Acesso e registo na plataforma “mydiretorio” A plataforma “mydiretorio” permite ao utilizador, quer este tenha ou não um vínculo com o Diretorio de Artistas, um acesso para actualização de contactos e usufruir de várias funcionalidades do seu site, nomeadamente para proceder à aquisição de produtos e serviços na loja online do Diretório de Artistas e o acesso a comunicações promocionais em formato de newsletters, convites, comunicações, promoções, etc. Caso o utilizador tenha estabelecido uma qualquer relação contratual, direta ou indireta, com o Diretorio de Artistas, terá disponíveis nesta plataforma outras funcionalidades nos termos da relação que contratual que estabeleceu. Assim: 6.1. Se é Artista consulte os termos e condições mydiretorio para Clientes Artistas e Política de Proteção de Dados que lhe é aplicável. 6.2. Se é Editora ou Produtora de Espectáculos consulte os termos e condições mydiretorio para Clientes Editoras ou Produtoras de Espectáculos e Política de Proteção de Dados que lhe é aplicável. 6.3. Se é Prestador de Serviços consulte os termos e condições mydiretorio para Clientes Prestadores de Serviços e Política de Proteção de Dados que lhe é aplicável. 7. Acesso à Loja on-line Na loja online são divulgados e vendidos aos utilizadores vários produtos e serviços. Sobre o funcionamento da loja, por favor consulte as Condições Gerais de Venda. 8. Subscrição de Newsletters As Newsletters são Informações elaboradas pelo Diretório de Artistas que elucidam o utilizador sobre novos serviços, campanhas promocionais, etc. São comunicações digitais meramente informativas que serão remetidas para o e-mail do utilizador que as subscrever. O envio das Newsletters é gratuito e é feito a pedido do utilizador, quando clica no botão “Subscrever” e introduz o e-mail para onde as mesmas devem ser enviadas. Este serviço pode ser cancelado a todo o tempo clicando no botão Remover disponível em cada e-mail enviado. 9. Apresentar Reclamações Para os Clientes Artistas, Clientes Produtoras e Clientes Prestadores de Serviços, bem como qualquer outro cliente e/ou utilizador do site, o Diretório de Artistas disponibiliza um serviço para a apresentação de reclamações através do e-mail reclamacao@diretoriodeartistas.com. Considera-se reclamação, toda a manifestação de insatisfação relativa à gestão de um serviço, evidenciada através de um caso concreto. 10. Apresentar Sugestões Para os Clientes Artistas, Clientes Produtoras e Clientes Prestadores de Serviços, bem como qualquer outro cliente e/ou utilizador do site, o Diretório de Artistas disponibiliza um e-mail para a apresentação de sugestões, sugestao@diretoriodeartistas.com Consideramos o seu contributo importante para melhoria dos nossos serviços e funcionalidades 11. Apresentar candidaturas para o “Recrutamento Diretório de Artistas ” Para utilizadores que procuram a Diretório de Artistas como potencial Entidade Empregadora ou parceiro, o Diretório de Artistas disponibiliza funcionalidade para a apresentação de candidaturas através do e-mail recrutamento@diretoriodeartistas.com
ARTIGO 4º SOBRE AS INFORMAÇÕES QUE SÃO PRESTADAS AO UTILIZADOR +
1. O Diretório de Artistas emprega todos os esforços para assegurar que as informações fornecidas no seu site, bem como nas comunicações promocionais que pelo seu uso são geradas, são corretas na altura da sua redação/realização, mas salvaguarda que o material publicado poderá apresentar erros ou incorreções. 2. As informações prestadas não constituem conselhos ou recomendações de compra, de venda ou de contratação, independentemente da forma que revistam. 3. O utilizador assume todos os riscos resultantes da utilização da informação a que tem acesso no site, bem como nas comunicações promocionais que pelo seu uso são geradas, sendo o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base na mesma. 4. O Diretório de Artistas declina qualquer responsabilidade por prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da indevida utilização da informação do seu site. 5. Todas as informações que constam de links, ligações ou banners com hiperligações que estejam devidamente identificados, que o utilizador possa encontrar no site ou nas comunicações promocionais por este geradas, são conteúdos autónomos, totalmente indicativos, e da responsabilidade exclusiva do seu autor/promotor, não vinculando de nenhuma forma ao Diretório de Artistas . 6. O Diretório de Artistas não dá qualquer garantia sobre as informações fornecidas por terceiros, incluindo todos os hiperlinks ou qualquer outro artigo utilizado, diretamente ou indiretamente no respetivo site. 7. Os conteúdos, materializados em comunicações, produzidos por autor externo ao Diretório de Artistas encontram-se devidamente identificados com o respetivo autor, sendo que a pertinência, atualidade, veracidade, credibilidade, raciocínio e conteúdos são da sua exclusiva responsabilidade. 8. As informações e conteúdos disponibilízados podem ser atualizados, ou mesmo retirados, temporária ou definitivamente, conforme opção do Diretório de Artistas , sem aviso prévio do utilizador. 9. Nestes termos, o Diretório de Artistas não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam advir das decisões do utilizador com base nos conteúdos divulgados e nas comunicações promocionais. 10. Relativamente aos conteúdos das mensagens enviadas pelos utilizadores e publicadas no fórum disponíveis no portal do Diretório de Artistas , como são exemplo as avaliações aos produtos e serviços da Loja on-line, o Diretório de Artistas declina qualquer responsabilidade. 11. Ainda relativamente aos conteúdos referidos no número anterior, o Diretório de Artistas reserva o direito de editar, recusar a divulgação, ou remover qualquer informação ou material endereçado ao portal pelos utilizadores, total ou parcialmente, nomeadamente quando seja necessário para cumprimento de lei, regulamento, ato administrativo, ou norma técnica, ou ainda quando qualquer informação ou material remetido por utilizadores. 12. Seja de considerar calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, injurioso, vexatório, ou ameaçador. 13. Contenha vírus informáticos ou outros componentes que possam revelar-se prejudiciais ou contaminantes. 14. Viole direitos de terceiros, como direitos de autor, marcas, patentes, segredos industriais ou comerciais, ou direitos de personalidade. 15. Viole qualquer lei nacional ou internacional aplicável. 16. O Diretório de Artistas não se responsabiliza pelo intercâmbio de informações entre os utilizadores através do seu site. As declarações publicadas são da exclusiva responsabilidade de quem as efetua.
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO +
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO ACTUALIZADAS EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Lei n.o 47/2014 - VENDAS A DISTANCIA Decreto-Lei n.o 7/2004 - COMERCIO ELECTRÓNICODecreto-Lei n.º 24/2014 - DIREITO DOS CONSUMIDORES
Decreto-Lei n.o 92/2010 - EXERCICIO DAS ACTIVIDADES E SERVIÇOS