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Timestamp: 2016-12-10 15:20:59+00:00
Document Index: 127396016

Matched Legal Cases: ['artigo 124', 'artigo 6', 'artigo 130', 'artigo 42', 'artigo 23', 'Artigo 147', 'artigo 6', 'artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

⭐ABERTA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
ABERTA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
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André Alcântara Dias
1 CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº / E NIRE COMPANHIA ABERTA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DATA, HORA E LOCAL: Em primeira convocação, 28 de abril de 2006, às 9:30 horas, na sede social da Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Companhia ), situada na Av. Engº. Roberto Zuccolo, nº 555, sala 94-Parte, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: Edital de Convocação publicado nos termos do 1º do artigo 124 da Lei nº de 15 de dezembro de 1976 ( Lei das S.A.s. ), nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, nos dias 12, 13 e 14 de abril de Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e parecer dos Auditores Independentes publicados nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, no dia 29 de março de PRESENÇAS: Presentes acionistas representando 47,46% do capital social total e votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes também o Sr. Luis Largman, Diretor de Relações com Investidores da Companhia, e o Sr. Julio César dos Santos, representante da empresa PricewaterHouseCoopers Auditores Independentes tes. MESA: Sr. Marcelo Trussardi Paolini- Presidente e Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara Secretário ORDEM DO DIA: (1) apreciação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 5 de abril de 2006; (2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos e a ratificação da distribuição de dividendos intercalares aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 5 de abril de 2006, no montante de R$ ,00; (3) eleger os membros do Conselho de Administração; (4) fixar a2 remuneração global anual dos Administradores da Companhia; (5) aprovação da alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações no capital social, decorrente do aumento de capital homologado pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 26 de setembro de 2005; (6) aprovação da mudança de auditores independentes, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 308, de 14 de maio de 1999; (7) aprovação do novo Plano de Opção de Compra de Ações para administradores, empregados, ou pessoas naturais que prestem serviços à Cyrela ou à sociedade sob seu controle ; PUBLICAÇÃO: O Sr. Presidente informou que a ata desta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária será lavrada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do disposto no 1º do artigo 130 da Lei das S.A.s, assegurados aos acionistas os direitos descritos nas alíneas a e b do referido dispositivo legal. Submetida à aprovação dos presentes, a proposta de publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas foi aprovada à unanimidade. DELIBERAÇÕES: Após análise pelos Srs. Acionistas, dos itens da pauta e documentos correlatos, foram adotadas as seguintes deliberações, com as abstenções e manifestações contrárias de voto recebidas pela Mesa, e anexadas: (1) Aprovação, sem ressalvas, por maioria, com abstenção dos legalmente impedidos, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, com uma abstenção; (2) Após a apresentação e discussão da proposta do Conselho de Administração da Companhia, foi aprovada, por unanimidade, a seguinte destinação do lucro líquido da Companhia, no montante de R$ ,76 (cento e quatorze milhões quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, após a distribuição dos dividendos intercalares, conforme segue: montante de R$ ,29 (cinco milhões setecentos e vinte e três mil setenta e oito reais e vinte e nove centavos) destinado à reserva legal; e R$ ,47 (sessenta e oito milhões setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos) destinado à reserva de expansão da Companhia, prevista no artigo 42 do estatuto social, com base em orçamento de capital preparado para o exercício de 2006, conforme Anexo I a esta ; (b) ratificação da distribuição de dividendos intercalares, nos termos do artigo 23, "n", do Estatuto Social da Companhia, no valor de R$ ,00 (quarenta milhões de reais), relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, os quais serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório, sendo que cada ação ordinária fará jus ao recebimento de um dividendo intercalar de R$ 0, ; (3) Foram reeleitos para compor o Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 01 (um) ano, por unanimidade, os Srs: Elie Horn, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade R.G. nº X SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F. sob o n , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial à Av. Engº Roberto Zuccolo, nº 555, sala 94-parte, como Presidente; Rafael Novellino, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade R.G. nº SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F. sob o n , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com3 endereço comercial à Av. Engº Roberto Zuccolo, nº 555, sala 94-parte, como Conselheiro; George Zausner, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade R.G. nº SSP/BA e inscrito no C.P.F./M.F. sob o n , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial à Av. Engº Roberto Zuccolo, nº 555, sala 94-parte, como Conselheiro; Sr. Andrea Sandro Calabi, brasileiro, economista, separado consensualmente, portador da Carteira de Identidade RG n.º , inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Viradouro, n.º 63, conjunto 131, como Conselheiro; Claudio Thomaz Lobo Sonder, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade RG nº SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial à Rua Diogo Moreira, nº 132, conjunto 1005, como Conselheiro; e Luiz Alves Paes de Barros, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da Carteira de Identidade RG nº SSP/SP e inscrito no CPF/MF , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial à Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1982, 6º andar, conjunto 603, como Conselheiro. Os Srs. Andrea Sandro Calabi, Luiz Alves Paes de Barros e Claudio Thomaz Lobo Sonder são Conselheiros Independentes, conforme definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA, estando devidamente atendido o percentual mínimo exigido em referido Regulamento. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no 1º do Artigo 147 da Lei das S.A.s., não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão posse assinando os respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração; (4) Foi fixado, por unanimidade, o valor da remuneração global anual dos Administradores da Companhia em até R$ ,00 (dois milhões de reais), para o exercício social de 2006; (5) Foi aprovada, por maioria, a alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações no capital social, decorrente do aumento de capital no valor de R$ ,57 (quinhentos e sete milhões oitocentos e quatorze mil duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e sete centavos), o qual havia sido homologado pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 26 de setembro de 2005, mas, dada a desvalorização cambial do dólar norte-americano perante o real, ocorrida em setembro de 2005, foi retificado em reunião do Conselho de Administração de 26 de abril de 2006, de forma que o capital social da Companhia foi elevado de R$ ,43 (trezentos e onze milhões duzentos e trinta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ ,00 (oitocentos e dezenove milhões quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), passando o artigo 6º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: Artigo 6º - O capital social é de R$ ,00 (oitocentos e dezenove milhões quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), dividido em (cento e quarenta e oito milhões setecentas e doze mil e trinta e sete) ações, todas ordinárias, nominativas e escriturais, sem valor nominal., com 5 abstenções e 8 manifestações contrárias; (6) Foi aprovada, por unanimidade, a mudança de auditores independentes, nos termos da Instrução da CVM nº 308, de 14 de maio de 1999, com a nomeação da Terco Grant Thornton Auditores Independentes S.S. como auditor independente da Companhia a partir do exercício social de 2006, em lugar da PricewaterHouseCoopers Auditores Independentes, ficando os diretores autorizados a praticar todos os atos necessários para formalização de referida substituição; (7) Foi aprovado, por maioria, o novo Plano de Opção de Compra de Ações para4 administradores, empregados, ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à sociedade sob seu controle, aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 11 de abril de 2006, conforme Anexo II a esta ata, com 4 abstenções e 15 manifestações contrárias. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Todos os documentos aqui mencionados, devidamente rubricados pelos integrantes da Mesa e posteriormente anexados à ata, ficarão arquivados na sede da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 28 de abril de Marcelo Trussardi Paolini Presidente Saulo de Tarso Alves de Lara Secretário ACIONISTAS : EIRENOR S/A ELIE HORN GEORGE ZAUSNER RAFAEL NOVELLINO SAULO DE TARSO ALVES DE LARA CAPITAL INTERNAT. EMERG. MARKETS FUND ; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC ; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND ; CAPITAL G. EM. MARK EQ. FUND FOR TAX EXEMPT TRU ; STICHTING PENSIOENFONDS ABP ; STICHTING PENSIOENFONDS ABP ; SSGA EMERGING MARKETS FUND ; FIDELITY EMERGING MARKETS FUND ; BELL ATLANTIC MASTER PENSION TRUST ; FIDELITY MAGELLAN FUND ;: FIDELITY MAGELLAN FD ; THE PENSION RESERVES INVESTIMENT MANAG. BOARD ; IBM TAX DEFERED SAVINGS PLAN ; FIRE & POLICE EMPL RET SYST, COF BALTIMORE ; BARCLAYS GLOBAL INVESTORS NA ; STATE OF CONNECTICUT RET PLANS AND TRT FUN ; CATERPILLAR INC GROUP INSURANCE PT ; CATERPILLAR INC MASTER RETIREMENT T ; FIDELITY PURITAN TR FIDE VALUE DISCOVERY FUND ; JNL/FMR BALANCED FUND REPRESENTANTE DA PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES Julio César dos Santos CRC 1 SP /O-6 REPRESENTANTE DA COMPANHIA - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES Luis Largman5 CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES OBRAS PRODUTO LANÇTO. ENTREGA INVESTIMENTOS EM 2.006/07/08 AREA UTIL (M2) UNIDADES LOCALIZAÇAO Valores em R$ INVESTIMENTO 2.006/07/08 % PART. VALOR A Reserva Residencial abr/03 out/ São Paulo ,5% Acervo Residencial nov/04 mai/ São Paulo ,5% Atmosfera Residencial set/03 set/ São Paulo ,5% Atmosfera RJ Residencial mar/05 mar/ Rio de Janeiro ,7% Beladdock Residencial out/04 jul/ São Paulo ,5% Cennário Residencial mai/05 mai/ São Paulo ,8% Chácara dos Pássaros Residencial abr/05 set/ São Paulo ,4% Çiragan Residencial /Escritórios fev/04 abr/ São Paulo ,5% Contemporâneo Moema Residencial jun/03 jun/ São Paulo ,5% The City Escritório out/01 jul/ pav. São Paulo ,9% Evidence Residencial abr/04 mai/ São Paulo ,0% Faria Lima Square Escritório mar/02 mai/ São Paulo ,4% Front Lake Residencial dez/05 jul/ Rio de Janeiro ,6% Golf Village Residencial mai/05 dez/ Rio de Janeiro ,4% Grand Garden Residencial mai/03 jan/ São Paulo ,5% Grand Life Botafogo Residencial dez/04 dez/ Rio de Janeiro ,3% Grand Life Saúde Residencial set/05 set/ São Paulo ,8% HLI Residencial ago/05 ago/ São Paulo ,3% Humanari Residencial ago/05 ago/ São Paulo ,9% Lanai Residencial jun/05 fev/ Rio de Janeiro ,3% Le Monde Escritório ago/04 ago/ Rio de Janeiro ,4% Le Parc Residencial nov/03 abr/ Rio de Janeiro ,4% Mandarim Residencial fev/03 abr/ São Paulo ,5% Mandarim RJ Residencial mai/04 fev/ Rio de Janeiro ,7% Maximum Double Suites Residencial jun/03 nov/ Rio de Janeiro ,9% 288 Nova Mooca Residencial set/04 mar/ São Paulo ,3% On the Park Residencial abr/04 jun/ São Paulo ,8% Parc Evian Residencial ago/05 dez/ São Paulo ,8% Parque Alfredo Volpi Residencial jun/04 ago/ São Paulo ,9% Paulistânia Residencial set/05 dez/ São Paulo ,5% Plateau Jardins Residencial abr/05 mar/ São Paulo ,0% Premiere Residencial ago/04 mar/ São Paulo ,3% Sarau Pinheiros Residencial fev/06 dez/ São Paulo ,0% Solaris Residencial dez/02 dez/ São Paulo ,5% 483 The Colony Residencial out/04 abr/ São Paulo ,8% The Parliament Residencial abr/05 jan/ São Paulo ,5% Varanda Paulista Residencial mar/05 mar/ São Paulo ,0% Ventana Residencial jul/04 jul/ São Paulo ,8% Vereda Ipiranga Residencial out/05 out/ São Paulo ,5% Vereda Paraíso Residencial ago/04 set/ São Paulo ,5% Vivai Moema Residencial nov/04 ago/ São Paulo ,7% TOTAL RESUMO: INCORPORAÇOES ESCRITORIOS NOVOS INVESTIMENTOS TOTAL6 ANEXO II Plano de Opção de Compra de Ações para administradores, empregados, ou pessoas naturais que prestem serviços à Cyrela ou à sociedade sob seu controle. Stock options: Consiste na concessão de um direito (e não uma obrigação) de comprar ações da empresa dentro de preços e prazos pré-definidos As opções concedidas serão intransferíveis. O ganho potencial do participante irá resultar da valorização da ação sobre o preço de exercício da opção (compra das ações) O plano será lastreado em ações em tesouraria, dentro de limites legais e autorizados pelos acionistas, ou na emissão de novas ações. Elegibilidade Serão elegíveis ao plano: O presidente da Cyrela¹, desde que não seja acionista controlador, caso contrário torna-se inelegível ao programa. 100% dos diretores da Cyrela¹ 50% da alta Gerência da Cyrela¹ ¹ Considera-se todas as empresas em que a Cyrela é controladora Nos níveis de diretoria e gerência participarão aqueles que forem avaliados como de desempenho e potencial superior, segundo os critérios formais da empresa. Para o presidente, a outorga será recomendada pelo Conselho de Administração. Elegibilidade na Primeira Outorga Excepcionalmente, a primeira outorga a ser feita no corrente ano seguirá o seguinte critério: Será concedida outorga integral ² na forma do modelo aqui descrito a todos os Diretores da Cyrela admitidos até 30 de junho de Será concedida outorga integral multiplicada pelo resultado na nota da avaliação de desempenho (PMP) de 2005, limitado ao máximo de 1 (um inteiro) a todos os gerentes admitidos até 30 de junho de Diretores e Gerentes admitidos após 30 de junho de 2005 não receberão a primeira outorga. Aplicam-se todos os demais critérios deste programa. ² equivalente ao ganho potencial de 7 (sete) salários para diretores e 4,5 (quatro vírgula cinco) para gerentes.7 Prazo e Freqüência de Outorgas O plano terá vigência de cinco anos a partir de sua aprovação, sujeito ao nível de diluição autorizado. O Conselho de Administração terá poderes para interromper o plano a qualquer momento, porém opções já concedidas não perderão sua validade. O plano terá freqüência anual de outorgas durante sua vigência, chamadas de programas, sujeitas à aprovação do Conselho de Administração; Prazo de Carência ( Vesting ) Prazo de carência gradual, em quatro parcelas iguais, a partir do segundo ano (25%, 25%, 25%, 25%). Regras de Saída do Plano Opções de Compra de Ações Evento Desligamento Voluntário Demissão/Desligamento por justa causa Demissão/Desligamento sem justa causa Morte ou Invalidez Permanente Aposentadoria com desligamento Opções não Exercíveis (vesting) O participante perde todos os direitos O participante perde todos os direitos O Comitê de Remuneração poderá abrir exceção de antecipação de prazo O participante ou seus dependentes legais poderão exercer as opções durante os próximos 180 dias após o evento Antecipação do prazo e 60 dias para exercer as opções Opções Exercíveis O participante perde todos os direitos O participante perde todos os direitos O participante poderá exercer suas opções em até 30 dias após o desligamento O participante ou seus dependentes legais poderão exercer as opções durante os próximos 180 dias após o evento Prazo de 60 dias para exercer as opções8 Preço de Exercício da Opção Preço de exercício será baseado no preço médio da ação no mês anterior à data de outorga ajustado pela inflação (IGPM). Exclusivamente na primeira outorga, em 2006, será aplicado um desconto de 20% ao preço de exercício anteriormente definido. Compra das Ações Considerando que as ações necessárias ao plano serão provenientes de emissão específica, haverá datas específicas no ano para exercício (deste modo a Cyrela poderá planejar o número necessário de ações a emitir sempre após a publicação dos relatórios trimestrais, respeitado o prazo de vedação de negociação). O participante poderá pagar pelas ações até o quarto dia após o anúncio do exercício (d + 4), (desta forma poderá subsidiar o investimento com parte do ganho resultante). O participante deverá manifestar por escrito à Cyrela sua opção pelo exercício de compra. Retenção das Ações O participante deverá reter 20% das ações resultantes do exercício de suas opções por pelo menos um ano. Termo da Opção Prazo de validade de 8 anos Administração do Plano O plano será gerenciado pelo Comitê de Remuneração³ da Cyrela, que contará com o apoio das áreas de recursos humanos, jurídica e financeira da empresa. O comitê também poderá periodicamente contratar assessoria externa para atualizar-se quanto às práticas de mercado e competitividade do plano. O comitê submeterá suas recomendações ao Conselho de Administração para aprovação. As principais atribuições do Comitê com relação ao plano serão: Recomendar anualmente os elegíveis a outorgas, bem como o número de unidades outorgadas. Assegurar o cumprimento das regras do plano, e julgar casos excepcionais e não previstos nas mesmas. Acompanhar o funcionamento do plano, as práticas de mercado e a legislação, e propor ajustes necessários. Rever e aprovar o cálculo das opções ³ a ser constituído9 Níveis de Premiação Nível do Cargo Alvo do Incentivo de Longo Prazo (# de salários mensais) Diretor 7 Gerente 4,5 Cálculo das Outorgas O número de opções a outorgar por participante será calculado de tal forma que, atingida a expectativa de valorização da empresa durante o período de vesting, o ganho resultante do exercício das opções seja equivalente ao nível de premiação alvo ( target ). A expectativa de valorização da empresa corresponde ao crescimento do preço da ação da Cyrela na Bovespa, e deve ser definida pelos acionistas. Para o primeiro programa a valorização esperada é de 15% (quinze por cento). Os seguintes parâmetros fazem parte da fórmula de cálculo: Expectativa de valorização anual real da ação da Cyrela até a data de exercício; Data de exercício após a concessão; Salário base anual do participante no momento da concessão; Meta de premiação em número de salários, com base na prática de mercado; Valor estimado da ação na data de exercício; Preço de mercado da ação na outorga; Desconto no preço de compra da ação Inflação; Crescimento salarial anual; Número de Opções a Conceder Ganho Potencial Anual (número de salários) 5% 10% 15% 20% 30% Diretor a calcular Gerente a calcular 2 3 4,5 6 10 Documentos relacionados
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