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Timestamp: 2020-04-05 07:36:08+00:00
Document Index: 89035740

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 24']

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO M6,441
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HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO M - COMPRAS - LICITAÇÕES
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2019/0000643-8 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0008187-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007981-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2019/0000706-0 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2017/0003069-6 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e no uso da competência delegada pela Porta
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005678-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2019/0000764-7 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2019/0000750-7 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2019/0000623-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015 e no uso da competência d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0008303-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da