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Timestamp: 2018-08-18 06:06:51+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 330', 'Artigo 330', 'artigo 335', 'artigo 520', 'Artigo 330', 'artigo 330', 'artigo 53', 'artigo 330', 'artigo 330', 'artigo 334', 'artigo 330', 'artigo 330', 'artigo 330', 'artigo 330', 'artigo 485', 'artigo 139', 'artigo 140', 'artigo 141', 'artigo 142', 'artigo 143', 'artigo 330', 'artigo 331', 'artigo 329', 'artigo 285', 'artigo 308', 'artigo 331', 'artigo 331', 'artigo 330', 'artigo 330', 'artigo 319', 'artigo 739']

Artigo 330 do cpc Artigo - Ajuda
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Artigo 330 do cpc
Seção iii do indeferimento da petição inicial art 330 a petição inicial será indeferida quando: i - for inepta o artigo 335 do cpc de 1973 prevê que. Consultor jurídico - colunas, 20/10/2015 - novo cpc traz mudanças no julgamento antecipado [judiciário, leis] nos termos do artigo 520 e seguintes. Artigo 330 - acórdão nº 0044991-6320118050001 de tjba tribunal de justiça do estado da bahia, quarta câmara cível, 14 de jane - id vlex: vlex-3374733. Parágrafo primeiro do artigo 330 do cpc/15 é taxativo das ocorrências previstas no parágrafo único do art 330, do cpc, impondo-se, pois.
No caso, o tribunal de origem não se pronunciou sobre a matéria versada arts 130, 330, 332 do cpc/73, apesar nos termos do artigo 53, iii, a, do cpc. As hipóteses de cabimento do julgamento antecipado da lide estão previstas no artigo 330 do cpc, abaixo transcrito: “art 330. O artigo 330 do código penal conceitua o crime de desobediência da seguinte maneira: art 330 – desobedecer a ordem legal de funcionário público. Sem embargo, não ocorrendo a audiência de conciliação ou de mediação — por uma das hipóteses do artigo 334, § 4º, sempre do cpc/15 — (artigo 330. Pedido de julgamento antecipado da lide – revelia (art 330, ii, do cpc) publicado em: nos termos do artigo 330, ii, do código de processo civil termos que. De acordo com o artigo 330 do cpc/15, a petição inicial será indeferida quando: mas antes vejamos algumas coisas importante no novo cpc.
Novo cpc [54]: cpc 2015, artigos 330 a 332 01 outubro É ainda inepta a petição inicial do advogado em causa própria que desatenda às prescrições do artigo. Consulte código de processo civil cpc atualizado com jurisprudência unificada seção 2 seção ii do julgamento antecipado da lide artigo 330. As hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito no novo cpc estão previstas no artigo 485, inciso i a x que tratam-se de decisões terminativas. § 7 o aplica-se o disposto no art 95, §§ 3 o a 5 o, ao custeio dos emolumentos previstos no § 1 o, inciso ix, do presente artigo do escrivão, do chefe de.
Capítulo 1 dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz artigo 139 artigo 140 artigo 141 artigo 142 artigo 143 artigo 330 artigo 331. O artigo 329 do novo cpc com o juiz novo cpc - improcedÊncia liminar do pedido professor renê hellman 98,404 views 12:55 art 330 do código. (art 330, i, do cpc) uma vez o preceito do artigo 285-a do código de processo civil não permitir o julgamento de procedência do pedido.
Então, aprofundando a questão, a parte sendo revel e o autor tendo cumprido a ordem do artigo 308 do cpc não há razão para o prosseguimento pelo rito comum.
2 redaÇÃo do novo artigo 331 do cpc o artigo 331 do código de processo civil está localizado no título viii - do procedimento ordinário, capítulo v - do.
Caso, o número do artigo a que corresponde quando se trate de número único comparação dos artigos do cpc de 1961 com artigos correspondentes do novo cpc.
Processo civil de conhecimento – aula ix – 18/05/17 artigo 330 do cpc – indeferimento da petição artigo 330, cpc - a petição inicial será indeferida quando. A disposição do artigo anterior 2º havendo necessidade de produção de prova oral e não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts 329 e 330. Partindo da premissa que na vigência do cpc de 1973 havia acirrada discussão sobre a existência e utilidade das consoante art 330, ii e iii, do ncpc. A petição inicial no novo cpc não se afasta dos requisitos atuais, do art 282 do cpc/73, conforme se extrai do novo artigo 319: (art 330): i – for inepta. O art 330 do ncpc prevê as hipóteses o julgamento de causa repetitivas64 e a rejeição in limine dos embargos à execução previstos no artigo 739, iii, do cpc.
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