Source: http://www.amepe.com.br/bsentencas_mostra_acesso_livre_nv.php?cod=55
Timestamp: 2015-07-28 17:40:13+00:00
Document Index: 135733019

Matched Legal Cases: ['artigo 302', 'artigo 308', 'artigo 302', 'artigo 308', 'artigo 23', 'artigo 24', 'artigo 302', 'artigo 302', 'in dubio', 'in dubio']

C�d. de Org. Judici�ria
Desclassifica��o-delito transito p/homicidio doloso Publicado por: Dr. In�s Maria de Albuquerque Alves, em 15/07/2011Tipo:Criminal
Forum Des. Henrique Capitulino
Av. Barreto de Menezes, 636 - Prazeres Jaboat�o dos Guararapes/PE Telefone: (081)3461-5600 Processo n.� 0006040-38.2006.8.17.0810
Acusado: LEONARDO MONTEIRO PESSOA DE QUEIROZ
V�tima: SIDNEY DE LIMA OLIVEIRA
Ju�za Prolatora: INES MARIA DE ALBUQUERQUE ALVES
A representante do Minist�rio P�blico com exerc�cio neste Ju�zo, ofereceu den�ncia contra a pessoa de:
LEONARDO MONTEIRO PESSOA DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, estudante, com 18 anos na �poca dos fatos, natural de Recife-PE, filho de Frederico Pessoa de Queiroz e Alexandra Monteiro Essoa de Queiroz, residente na Av. Bernardo Vieira de Melo, n.� 3090, apt� 1401, Piedade, Jaboat�o dos Guararapes.
Na den�ncia, o acusado acima qualificado, foi dado como incurso nas penas do artigo 302, incisos II e III e artigo 308, todos da Lei 9.503/97 (C�digo de Tr�nsito Brasileiro).
Segundo a den�ncia, na madrugada do dia 20 de abril de 2006, nas proximidades do n�mero 555, na Av. Ayrton Senna da Silva, no bairro de Piedade, Jaboat�o dos Guararapes, o acusado LEONARDO MONTEIRO PESSOA DE QUEIROZ praticou homic�dio culposo na dire��o de ve�culo automotor contra a v�tima SIDNEY DE LIMA OLIVEIRA, praticando o crime em cal�ada da rua, al�m de n�o socorrer a v�tima quando era poss�vel faz�-lo sem risco pessoal e, ainda, em via p�blica, participou de corrida e disputa n�o autorizada pela autoridade competente, na dire��o de ve�culo automotor, resultando em dano potencial � incolumidade p�blica.
Narra a den�ncia que no dia dos fatos, a v�tima transitava na companhia de um amigo na cal�ada da referida avenida, vindo da festa da pitomba, na dire��o Piedade/Candeias, ocasi�o em que foi atropelada pelo ve�culo Civic, placa KWH-1095, o qual era dirigido pelo acusado em velocidade excessiva para a via, perdendo este o controle do ve�culo, colhendo a v�tima na cal�ada, batendo em uma �rvore e um poste, rodopiando e efetuando um semi-giro � esquerda, tudo conforme o laudo da per�cia realizada no local do crime, fls. 91/113. Consta ainda do referido laudo que o veloc�metro do ve�culo sinistrado marcava 110km e rota��o do motor de 4000 giros por minuto.
Segue a representante do Parquet afirmando em sua pe�a acusat�ria que a testemunha que se encontrava com a v�tima no momento do impacto, afirma que sentiu uma �pancada� em seu bra�o e viu um ve�culo passando em alta velocidade, colidindo com uma barraca e um poste de ilumina��o p�blica. Em seguida, notou os sapatos da v�tima no ch�o e ao olhar em frente, viu a v�tima ca�da � dist�ncia de cerca de vinte metros do local. Afirma ainda que viu tr�s ve�culos �fazendo pega�, sendo o ve�culo Civic Honda de cor verde, dirigido pelo acusado, um ve�culo Corola na por prata ou branco e um Vectra, do qual n�o se recorda a cor, e que os ocupantes destes ve�culos desceram para observar o acidente, depois entraram nos ve�culos e deram partida, evadindo-se do local. V�rios colegas da v�tima que tamb�m seguiam aproximadamente duzentos metros do local do crime, relataram que v�rias pessoas que ali passavam, afirmaram que efetivamente os ve�culos mencionados se encontravam em corrida de �pega�, no momento do evento fat�dico.
Por fim, o Minist�rio P�blico afirma na den�ncia que o acusado n�o socorreu a v�tima, sequer pediu � autoridade p�blica para socorr�-la, refugiando-se em um posto de gasolina, naquele local. Ainda segundo a exordial, o acusado alega que possui habilita��o para dirigir ve�culo e n�o se encontrava participando de �pega�, porque naquela noite ap�s sair de um motel na companhia de uma amiga, deixou-a no bairro de Boa Viagem e ao parar com seu ve�culo em um sem�foro, na esquina da boate Scandin�via, no bairro de Piedade, observou que um ve�culo Vectra parava ao seu lado e um indiv�duo apontou-lhe um rev�lver, pelo que acelerou seu autom�vel, seguindo-se uma persegui��o que culminou com o acidente em que perdeu o controle do ve�culo, vindo a atropelar e matar a v�tima. Diz a den�ncia que o acusado afirmou que testemunhas amigas de um tamb�m amigo da sua fam�lia, providencialmente se encontravam no referido sem�foro e podem confirmar sua vers�o.
A den�ncia foi recebida em 02 de junho de 2006, oportunidade em que foi determinada a cita��o pessoal do acusado e a designa��o de audi�ncia para interrogat�rio (fls. 90).
�s fls. 91/113 consta o laudo pericial realizado pelo Instituto de Criminal�stica no local da ocorr�ncia dos fatos, que se faz acompanhar de desenho esquem�tico (fls. 98) e ilustra��es fotogr�ficas (fls. 100/113). �s fls. 72 foi juntado aos autos o laudo pericial tanatosc�pico realizado no corpo da v�tima.
Devidamente citado (fls. 118), foi o acusado interrogado �s fls. 122/125.
No prazo legal, o acusado apresentou Defesa Pr�via, que se encontra inserida �s fls. 126. Na oportunidade, apresentou rol contendo tr�s testemunhas (fls. 127).
Prosseguindo-se nos ulteriores atos do processo, foi designada audi�ncia para inquiri��o das testemunhas arroladas pela Promotoria, cujos depoimentos se encontram �s fls. 152/160, 169/171, 188/190 e 204/207. Depois, seguiram-se com os depoimentos das testemunhas arroladas pela Defesa (fls. 232/233 e 241/246).
Encerrada a instru��o criminal, foi aberto vista �s partes para apresenta��o das alega��es finais. O Minist�rio P�blico, �s fls. 267/279, requereu a condena��o do LEONARDO MONTEIRO PESSOA DE QUEIROZ nas penas do artigo 302, par�grafo �nico, incisos II e III, da Lei 9.503/97 (C�digo de Tr�nsito Brasileiro) e a extin��o da punibilidade, pela ocorr�ncia da prescri��o da pretens�o punitiva estatal, com rela��o ao delito tipificado no artigo 308 da mencionada lei. A Defesa, por sua vez, requereu a absolvi��o do acusado, por entender que sua conduta n�o se amolda a qualquer das modalidades da culpa em sentido estrito, e que em favor do mesmo milita causa excepcional de exclus�o de ilicitude, qual seja, o estado de necessidade, previsto no artigo 23, inciso I, c/c artigo 24, ambos do C�digo Penal Brasileiro.
Vieram-me os autos conclusos para senten�a.
Eis o relat�rio. Passo � decis�o.
Trata-se de a��o penal proposta pelo Minist�rio P�blico Estadual contra LEONARDO MONTEIRO PESSOA DE QUEIROZ, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas disposi��es dos artigos 308 e 302, par�grafo �nico, incisos II e III, ambos do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, por haver atropelado e matado a pessoa de SIDNEY DE LIMA OLIVEIRA.
O cerne da quest�o, analisando detidamente os autos, est� calcado nas elementares do crime (fato t�pico, il�cito e culp�vel), mais precisamente na ilicitude da conduta praticada por LEONARDO MONTEIRO PESSOA DE QUEIROZ, bem como na an�lise dos elementos que comp�em o fato t�pico, para que possa, ent�o, o julgador proferir uma senten�a condenat�ria ou absolut�ria. Faltando um dos elementos do fato t�pico ou existindo alguma cauda da excludente de ilicitude, n�o h� o que se falar em crime.
Em apertada s�ntese, temos:
I - Fato t�pico, onde deve-se analisar: a) se a conduta praticada foi dolosa, culposa, comissiva ou omissiva; b) o resultado, no caso dos crimes materiais; c) o nexo de causalidade entre a conduta e o resultado; d) a tipicidade.
II � Ilicitude, que � caracterizada quando o agente pratica um ato contr�rio ao ordenamento jur�dico;
III � Culpabilidade, que � o ju�zo de reprova��o que se faz sobre a conduta il�cita do agente, tendo em vista as circunst�ncias em que o delito foi praticado. Ainda na culpabilidade, h� de se analisar:
a)	a imputabilidade;
b)	a potencial consci�ncia sobre a ilicitude do fato;
c)	a exigibilidade de conduta diversa.
O representante do Parquet requereu em suas derradeiras alega��es, a condena��o do acusado por homic�dio culposo, praticado na dire��o de ve�culo automotor. A defesa, por outro lado, requereu a absolvi��o do acusado por considerar que agiu em estado de necessidade, causa que exclui a ilicitude do ato.
Com a permissa venia, ousarei em discordar dos dois posicionamentos. O caso sub judice, ao que tudo indica, amolda-se perfeitamente � conduta do homic�dio doloso, na forma do dolo eventual.
Primeiro, sinto-me no dever de fazer uma explana��o para afastar a culpa (stricto sensu) do acusado no evento danoso, a fim de justificar o n�o acolhimento da pretens�o ministerial.
A culpa, todos sabem, � verificada quando o agente pratica o ato com neglig�ncia, imprud�ncia ou imper�cia . Incorre em neglig�ncia quem deixa de fazer algo que a dilig�ncia normal estabelecia. � uma omiss�o volunt�ria que termina por causar les�o a outrem. A imprud�ncia, pelo contr�rio, � uma conduta comissiva que termina por causar les�o a outrem em raz�o de inobserv�ncia do dever de cuidado. Para o professor An�bal Bruno, �consiste a imprud�ncia na pr�tica de um ato perigoso sem os cuidados que o caso requer� . Por fim, imper�cia � atividade geralmente ligada com a profiss�o do autor, que termina por agir sem a devida qualifica��o ou aptid�o necess�ria para determinado ato, causando les�o a outrem.
No caso dos autos, na �tica ministerial, o acusado praticou homic�dio culposo na dire��o de ve�culo automotor, previsto no artigo 302 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro e, diante do que acima sucintamente explanado, poder-se-ia admitir � em caso de acolhimento da tese de homic�dio culposo - que o acusado praticara o ato mediante imprud�ncia, ou seja, mediante uma conduta comissiva (uma a��o) que terminou por ceifar a vida da v�tima. A prop�sito, levando-se em considera��o a conclus�o dos Peritos Criminais no laudo de fls. 91/113, a seguir transcrita:
�c) Deu causa ao acidente o V1-civic que, sem os cuidados necess�rios para com a seguran�a do tr�nsito e desenvolvendo velocidade excessiva para a via, perdeu o controle de sua dire��o, vindo a atropelar o pedestre�.
Descartar-se-ia, portanto, as demais modalidades da culpa (stricto sensu), quais sejam, a neglig�ncia (que seria uma conduta omissiva) e a imper�cia, vez que o fato apurado nos autos n�o decorreu de omiss�o, nem tem a ver com incapacidade t�cnica ou cient�fica do acusado para desempenho de uma atividade profissional.
Ultrapassada a identifica��o da suposta modalidade da culpa em sentido estrito (imprud�ncia), indaga-se: por que n�o acolher a pretens�o ministerial, no sentido de condenar o acusado pela conduta descrita no artigo 302 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro? Por que, consta dos autos a forte possibilidade de que o acusado estava a participar de corrida automobil�stica popularmente conhecida como �racha�, assumindo, via de conseq��ncia, os riscos de produzir o resultado morte, figura que se amolda ao dolo eventual.
O Egr�gio Superior Tribunal de Justi�a, a prop�sito, vem assentando entendimento de que, se plaus�vel a ocorr�ncia do dolo eventual, o evento lesivo � no caso, a morte � deve ser submetido ao Tribunal do J�ri, sendo inadmiss�vel a generaliza��o de que os delitos decorrentes de acidentes de tr�nsito s�o sempre culposos .
Verifiquemos, ent�o, a prova colhida em Ju�zo.
A testemunha ROBERTO PEDRO DA SILVA, ao prestar depoimento em Ju�zo (fls. 155/136), trouxe inicialmente a vers�o de que dois amigos seus, que trabalham em um pr�dio e em uma galeria pr�xima, sa�ram ao ouvir o barulho do acidente e posteriormente, a pedido seu, tentaram abrir a porta do ve�culo e n�o conseguiram, oportunidade em que o air bag do carro estourou e o acusado sa�ra pela janela em dire��o ao posto de gasolina onde trabalhava. Mais adiante, no mesmo depoimento, retrata-se dessa vers�o apresentada, e afirma que �na verdade�, dois rapazes tiraram o acusado de dentro do carro. Prossegue o depoimento em uma narrativa que sinaliza a exist�ncia de uma disputa automobil�stica, conhecida popularmente como �pega� ou �racha�, envolvendo a pessoa do acusado.
Vejamos a vers�o que inicialmente quis trazer a testemunha, para compar�-la com a vers�o mais adiante apresentada, quando, retratando-se, passou a narrar os fatos como de fato aconteceram:
�que no dia e hor�rio do fato estava trabalhando como vigilante do posto de combust�vel localizado na avenida Ayrton Senna; que estava brincando com um joguinho para passar tempo quando viu tr�s meninas e quatro rapazes passando na frente do posto, mas o depoente viu que n�o se tratava de ladr�o; que de repente, do outro lado da avenida viu um vulto negro em alta velocidade, subiu na cal�ada perto da lanchonete e bateu de frente num poste, rodou e parou depois da AutoCruz; �que foi muita porrada e n�o sabe como o rapaz do carro saiu vivo�; que n�o tinha ningu�m na rua apenas o depoente; que quando o carro bateu no poste, a luz se apagou, o pneu dianteiro do carro estourou, os air bags funcionaram de forma que n�o dava para ver ningu�m no carro; que dois amigos do depoente que trabalham no pr�dio e na galeria pr�ximo sa�ram ao ver o barulho da batida, ocasi�o em que o depoente pediu para que fossem at� o carro para abrir a porta, pois o depoente pensou que a pessoa dentro pudesse estar morta; que os dois rapazes tentaram abrir a porta, mas n�o conseguiram; que o air bag estourou e o rapaz saiu pela janela com o rosto machucado, as m�os e a perna; que o rapaz atravessou a rua correndo no sentido do posto; que o rapaz pediu ajuda ao depoente, que o levou ao banheiro do posto para lavar as m�os; ...�
Somente nesse trecho do depoimento prestado pelo ROBERTO PEDRO DA SILVA percebe-se a seguinte contradi��o: A testemunha afirma que no momento da colis�o os airbags funcionaram de forma que n�o dava para ver ningu�m no carro; em seguida, afirma que seus dois amigos tentaram abrir a porta do carro e n�o conseguiram e que, ent�o, o airbarg estourou e o rapaz saiu pela janela com o rosto machucado, as m�os e a perna. Ora, finalmente, qual o momento em que os airbags funcionaram? No momento da colis�o (que � o mais prov�vel) ou no momento em que tentaram abrir a porta do carro em que se encontrava o acusado? Necess�rio aqui, conhecimento t�cnico espec�fico, o que me conduz � pesquisa direcionada exatamente para a quest�o. Visitando a rede mundial de computadores, chego ao s�tio eletr�nico http://www2.uol.com.br/bestcars/cons-bag.htm, onde encontro a seguinte li��o:
�A bolsa infl�vel ou airbag � considerada um dos mais eficientes recursos de seguran�a passiva (que visam a minimizar as conseq��ncias de um acidente) dos autom�veis atuais (...).
O funcionamento do airbag durante a colis�o: tudo em 0,015 segundo, como um piscar de olhos
O disparo da bolsa � ativado por sensores na frente do ve�culo que detectam brusca desacelera��o, como uma colis�o frontal ou semifrontal contra obst�culo r�gido a 20 km/h ou mais. Se a colis�o ocorre contra outro ve�culo a velocidade m�nima � maior. Um sinal el�trico � enviado ao mecanismo de infla��o, que num processo de combust�o libera nitrog�nio e infla a bolsa. O g�s, que n�o � t�xico, ent�o escapa pelos orif�cios do pr�prio airbag -- tudo isso em pouco mais de um d�cimo de segundo, o tempo de um piscar de olhos�.
Pois bem. Retornando a an�lise dos autos, ainda no mesmo depoimento retro mencionado, a testemunha ROBERTO PEDRO DA SILVA se retrata do que inicialmente dissera naquela mesma data, apresentando nova vers�o dos fatos. Vejamos:
�que, na verdade, dois rapazes tiraram o acusado de dentro do carro; que esses dois rapazes estavam em um ve�culo escuro; que depois esses dois rapazes foram embora; que esses dois rapazes vinham passando j� depois do �tumulto�, em velocidade normal, e pararam para socorrer o rapaz; que, na verdade, deixou um amigo olhando o posto e foi ver o cad�ver, enquanto o rapaz estava ainda dentro do banheiro; que o Vectra referido no depoimento acima passou imediatamente ap�s o acidente; que antes do acidente viu passar um carro que n�o sabe se era importado ou n�o, com umas galegas dentro; que esse carro vinha correndo, mas n�o muito; que depois passou o Honda em velocidade maior que terminou batendo no poste; que depois passou o Vectra branco tamb�m em alta velocidade; que o Vectra foi o �ltimo que passou; que depois passaram alguns carros, mas apenas curiosos; ...�.
Essa vers�o se afina aos demais outros depoimentos colhidos em Ju�zo. Vejamos:
JOS� SEBASTI�O DE BARROS, �s fls. 169/70 afirmou:
�... que na hora do fato era madrugada e a via estava pouco movimentada, passando um ve�culo ou outro; que o depoente junto com outros colegas vinham mais apressados e tomaram uma certa dist�ncia de Sidney e Max; que passaram dois ve�culos em alta velocidade e em seguida o depoente viu Max chegar quase sem voz gritando por �Sid�; que o depoente e seus colegas voltaram um pouco na via e viram um ve�culo batido no poste e, ao procurarem Sidney, encontram apenas o corpo�...
Mais adiante assevera a mesma testemunha:
�... que os dois ve�culos que passaram pelo depoente e seus amigos, antes de Max chegar correndo e avisando do fato, passaram em alta velocidade e com certeza estavam fazendo pega; (...) que o pessoal residente na localidade come�ou a sair dos apartamentos e come�aram a comentar que estava havendo um pega entre tr�s carros; que esse fato encontrou l�gica quando o depoente lembrou que haviam passado dois carros em alta velocidade pelo grupo, depois Max chegou correndo contando a not�cia e em seguida o depoente encontrou o terceiro carro...� (Grifos nossos)
Os depoimentos acima transcritos tamb�m guardam semelhan�a com o depoimento prestado por MAX PEDRO OLIVEIRA DA SILVA (fls. 204/207). Vejamos:
�... que perguntado se havia visualizado ve�culos fazendo �pega� com o ve�culo do r�u antes do acidente, respondeu que um Corola branco ou prata e um Vectra, quando ocorreu o acidente, esses dois ve�culos, logo mais � frente, encostaram, e desceram deles duas pessoas de cada carro; que sa�ram do carro, olharam e retornaram para os carros, tomando destino ignorado (...); que perguntado se confirma ter afirmado perante a autoridade policial que eram tr�s ve�culos que vinham fazendo �pega� na Av. Ayrton Sena da Silva, sendo esses ve�culos um Civic Honda, que atropelou e matou Sidney, um Corola na cor prata ou branca e um Vectra que n�o deu para visualizar a cor em virtude de ter ficado nervoso, respondeu afirmativamente; reperguntado se confirma ter dito na delegacia que os ve�culos vinham fazendo �pega� e tudo leva a crer que o motorista do Civic pegou a faixa da esquerda, perdendo o controle do ve�culo, atropelando Sidney, respondeu afirmativamente; ...�
Os depoimentos trazidos pelas testemunhas arroladas pela Defesa, Sr. DENIS BARROS FREIRE e sua esposa ANDR�A COUCEIRO D�AMORIM SANTOS (fls. 156/159), � que trazem uma vers�o completamente diferente das demais testemunhas. Afirmam que vinham de madrugada pela mesma Av. Ayrton Senna da Silva, quando adiante perceberam dois carros parados no sinal e, de repente, avistaram um dos passageiros do Corola estender o bra�o apontando uma arma de fogo em dire��o do Honda Civic pilotado pelo acusado, o que fez com que este sa�sse em desabalada carreira, na tentativa de se desvencilhar do suposto assaltante, vindo l� na frente a colidir com o poste e atropelar a v�tima.
Coincidentemente, referidas testemunhas s�o amigas de um amigo do pai do acusado, conforme declarado pela testemunha JOS� MARIA DE ANDRADE FILHO (fls. 188/190).
Apesar da curta dist�ncia de onde viram o Civic e o Vectra emparelhados no sem�foro (aproximadamente 1km*), as testemunhas DENIS BARROS FREIRE e ANDR�A COUCEIRO D�AMORM SANTOS, em momento algum falaram no terceiro ve�culo que tamb�m trafegava em alta velocidade pela Av. Ayrton Senna, fato mencionado por todas as outras testemunhas, inclusive o vigilante do posto de gasolina. Por outro lado, nada restou comprovado estivessem eles naquele hor�rio e local, a presenciar tais acontecimentos. Alegaram que passaram a noite no Bingo Royal Flash, onde permaneceram at� �s 03h20min. Antes estiveram no bar Boteco. Nesses dois lugares, segundo informaram em Ju�zo, efetuaram despesas e pagaram apenas em dinheiro. Enfim, estas testemunhas n�o conseguiram comprovar, ainda que de forma superficial, as conjunturas que circundaram seus depoimentos. N�o h� nenhuma comprova��o, ainda que visual, de que realmente estavam ou passaram pelo local de onde disseram terem visto os fatos narrados em seus depoimentos. Contudo, das demais testemunhas arroladas da den�ncia que tiveram seus depoimentos harm�nicos entre si, sentido de terem visualizado tr�s carros em alta velocidade, no mesmo hor�rio de local. Ao analisar os elementos do fato t�pico em seus desdobramentos, associado ao quanto trazido � baila, verifica-se que o acusado n�o agiu com o dolo direto, manifestado pela livre consci�ncia dirigida � realiza��o da conduta prevista em lei como crime, no entanto, ao participar de �racha� automobil�stico, o mesmo assumiu o risco de produzir um evento danoso, no caso, a morte da v�tima.
Em assim sendo, deve o caso ser apreciado pelo Tribunal do J�ri Popular, consoante entendimento do Superior Tribunal de Justi�a. Vejamos:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMIC�DIOS. "RACHA". PRON�NCIA. DESCLASSIFICA��O PRETENDIDA. I � � de ser reconhecido o prequestionamento quando a quest�o, objeto da irresigna��o rara, foi debatida no ac�rd�o recorrido. II � Se plaus�vel, portanto, a ocorr�ncia do dolo eventual, o evento lesivo � no caso, duas mortes - deve ser submetido ao Tribunal do J�ri. Inocorr�ncia de negativa de vig�ncia aos arts. 308 do CTB e 2�, par�grafo �nico do C. Penal. III � N�o se pode generalizar a exclus�o do dolo eventual em delitos praticados no tr�nsito. Na hip�tese de "racha", em se tratando de pron�ncia, a desclassifica��o da modalidade dolosa de homic�dio para a culposa deve ser calcada em prova por demais s�lida. No iudicium accusationis, inclusive, a eventual d�vida n�o favorece os acusados, incidindo, a�, a regra exposta na velha par�mia in dubio pro societate.
IV � O dolo eventual, na pr�tica, n�o � extra�do da mente do autor mas, isto sim, das circunst�ncias. Nele, n�o se exige que resultado seja aceito como tal, o que seria adequado ao dolo direto, mas isto sim, que a aceita��o se mostre no plano do poss�vel, prov�vel.
V � O tr�fego � atividade pr�pria de risco permitido. O "racha", no entanto, � � em princ�pio � anomalia extrema que escapa dos limites pr�prios da atividade regulamentada. Recurso n�o conhecido.
RECURSO ESPECIAL N� 249.604 � SP. RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER
"PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMIC�DIOS DOLOSOS. PRON�NCIA. DESCLASSIFICA��O. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. QUAESTIO FACTI E QUAESTIO IURIS. REEXAME E REVALORA��O DA ROVA.
I � � de ser reconhecido o prequestionamento quando a quest�o, objeto da irresigna��o rara, foi debatida no ac�rd�o recorrido.
II � � de ser admitido o diss�dio pretoriano se, em caso semelhante, no puctum saliens, h� diverg�ncia de entendimento no plano da valora��o jur�dica.
III � N�o se pode generalizar a exclus�o do dolo eventual em delitos praticados no tr�nsito. Na hip�tese de "racha", em se tratando de pron�ncia, a desclassifica��o da modalidade dolosa de homic�dio para a culposa deve ser calcada em prova por demais s�lida. No iudicium accusationis , inclusive, a eventual d�vida n�o favorece os acusados, incidindo, a�, a regra exposta na velha par�mia in dubio pro societate.
IV � O dolo eventual, na pr�tica, n�o � extra�do da mente do autor mas, isto sim, das circunst�ncias. Nele, n�o se exige que resultado seja aceito como tal, o que seria adequado ao dolo direto, mas isto sim, que a aceita��o se mostre no plano do poss�vel, prov�vel. V � O tr�fego � atividade pr�pria de risco permitido. O "racha", no entanto, � � em princ�pio � anomalia que escapa dos limites pr�prios da atividade regulamentada.
VI � A revalora��o do material cognitivo admitido e delineado no ac�rd�o reprochado n�o se identifica com o vedado reexame da prova na inst�ncia incomum. Faz parte da revalora��o, inclusive, a reaprecia��o de generaliza��o que se considera, de per si, inadequada para o iudicium acusationis. Recurso provido, restabelecendo-se a pron�ncia de primeiro grau."
(REsp 247.263-MG, 5� Turma, DJU de 24/09/2001).
HABEAS CORPUS. PENAL. HOMIC�DIO QUALIFICADO. ART. 121, � 2.�, INCISO IV, DO C�DIGO PENAL. "RACHA". QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSS�VEL A DEFESA DA V�TIMA. COMPATIBILIDADE COM O DOLO EVENTUAL. PRECEDENTES DESTA CORTE.
1. Consoante j� se manifestou esta Corte Superior de Justi�a, a qualificadora prevista no inciso IV do � 2.� do art. 121 do C�digo Penal �, em princ�pio, compat�vel com o dolo eventual, tendo em vista que o agente, embora prevendo o resultado morte, pode, dadas as circunst�ncias do caso concreto, anuir com a sua poss�vel ocorr�ncia, utilizando-se de meio que surpreenda a v�tima. Precedentes.
2. Na hip�tese, os r�us, no auge de disputa automobil�stica em via p�blica, n�o conseguiram efetuar determinada curva, perderam o controle do autom�vel e o ora Paciente atingiu, de s�bito, a v�tima, colidindo frontalmente com a sua motocicleta, ocasionando-lhe a morte.
3. Nesse contexto, n�o h� como afastar, de plano, a qualificadora em quest�o, uma vez que esta n�o se revela, de forma incontroversa, manifestamente improcedente.
STJ. HC 120175/SC � Ministra Laurita Vaz. 5� Turma. Julgamento: 02/03/2010.
Para o Supremo Tribunal Federal, �a conduta social desajustada daquele que, agindo com intensa reprovabilidade �tico-jur�dica, participa, com o seu ve�culo automotor, de inaceit�vel disputa automobil�stica realizada em plena via p�blica, nesta desenvolvendo velocidade exagerada - al�m de ensejar a possibilidade de reconhecimento do dolo eventual inerente a esse comportamento do agente -, justifica a especial exaspera��o da pena, motivada pela necessidade de o Estado responder, grave e energicamente, a atitude de quem, em assim agindo, comete os delitos de homic�dio doloso e de les�es corporais� .
Por tudo quanto exposto, mormente a forte e real possibilidade de que o acusado LEONARDO MONTEIRO PESSOA DE QUEIROZ possa ter participado de um �racha� automobil�stico, assumindo o risco de produzir efeitos il�citos e com arrimo no art. 383, do CPP imp�e-se a DESCLASSIFICA��O do crime denunciado na exordial para o crime de homic�dio doloso, remetendo os autos � Vara do J�ri desta Comarca de Jaboat�o dos Guararapes, t�o logo transitada em julgado esta decis�o.
Destaco que este momento processual n�o se trata de ju�zo merit�rio, mas apenas de reconhecer a possibilidade da exist�ncia de crime diverso do denunciado nestes autos, na modalidade dolosa, o que por si s� imp�e a desclassifica��o do crime para a compet�ncia do Tribunal do J�ri.
Jaboat�o dos Guararapes, 31 de maio de 2011.
In�s Maria de Albuquerque Alves
Em exerc�cio cumulativo
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