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Timestamp: 2018-07-18 09:53:32+00:00
Document Index: 127258547

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8']

Victorio Diegues Monteiro
1 Jornal Oficial da União Europeia L 239/1 II (Atos não legislativos) REGULAMENTOS REGULAMENTO DELEGADO (UE) N. o 811/2013 DA COMISSÃO de 18 de fevereiro de 2013 que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de ambiente, aquecedores combinados, sistemas mistos de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e sistemas mistos de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos ( 1 ), nomeadamente o artigo 10. o, Considerando o seguinte: (1) A Diretiva 2010/30/UE estabelece que a Comissão deve adotar atos delegados no que respeita à rotulagem dos produtos relacionados com a energia que representem um potencial significativo de poupança de energia e cujos níveis de desempenho variem consideravelmente para uma funcionalidade equivalente. (2) A energia consumida pelos aquecedores de ambiente e pelos aquecedores combinados que fornecem aquecimento ambiente e aquecimento de água representa uma parte significativa da procura total de energia na União. Os aquecedores de ambiente e aquecedores combinados com funcionalidade equivalente apresentam uma grande disparidade em termos de eficiência energética. A margem para reduzir o seu consumo de energia é significativa e inclui a sua combinação com dispositivos de controlo de temperatura e dispositivos solares adequados. Os aquecedores de ambiente, aquecedores combinados e sistemas mistos que associam esses aquecedores a dispositivos de controlo de temperatura e dispositivos solares devem, pois, ser abrangidos por requisitos de rotulagem energética. (3) Os aquecedores de ambiente e aquecedores combinados que são concebidos para utilizar combustíveis gasosos ou líquidos produzidos predominantemente (mais de 50 %) a partir de biomassa têm características técnicas específicas que requerem análises técnicas, económicas e ambientais suplementares. Em função do resultado de tais análises, devem ser estabelecidos em dada ulterior, se adequado, requisitos de rotulagem energética para esses aquecedores. (4) Devem ser estabelecidas disposições harmonizadas em matéria de rotulagem e indicações uniformes relativas aos produtos no que respeita à eficiência energética dos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados a fim de incentivar os fabricantes a melhorarem a eficiência energética destes aquecedores, encorajar os utilizadores finais a comprarem produtos eficientes em termos energéticos e contribuir para o funcionamento do mercado interno. (5) No que respeita às poupanças significativas de energia e de custos para cada tipo de aquecedor, o presente regulamento deve introduzir uma nova escala de rotulagem de A ++ a G para a função de aquecimento ambiente dos aquecedores de ambiente com caldeira, aquecedores de ambiente com cogeração, aquecedores de ambiente com bomba de calor, aquecedores combinados com caldeira e aquecedores combinados com bomba de calor. Enquanto as classes A a G abrangem os diversos tipos de caldeiras tradicionais quando não associados a tecnologias de cogeração e de utilização de energias renováveis, as classes A + e A ++ devem promover a utilização de cogeração e de fontes de energia renováveis. (6) Além disso, é conveniente introduzir uma nova escala de rotulagem de A-G para a função de aquecimento de água dos aquecedores combinados com caldeira e aquecedores combinados com bomba de calor, em harmonia com o Regulamento Delegado (UE) n. o 812/2013 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de água, reservatórios de água quente e sistemas mistos de aquecedor de água e dispositivo solar ( 2 ). ( 1 ) JO L 153 de , p. 1. ( 2 ) Ver página 83 do presente Jornal Oficial.
2 L 239/2 Jornal Oficial da União Europeia (7) Quatro anos mais tarde, devem ser acrescentadas as classes A +++ e A + às classes de aquecimento ambiente sazonal e de aquecimento de água, respetivamente, a menos que o reexame do regulamento chegue a uma conclusão diferente, a fim de acelerar a penetração no mercado de aquecedores de ambiente e aquecedores combinados que utilizam fontes de energia renováveis, de elevada eficiência. (8) O presente regulamento deve garantir que os consumidores obtenham informações comparativas mais exatas sobre o desempenho dos aquecedores com bomba de calor com base no método de cálculo e de medição da eficiência sazonal aplicado a três zonas climáticas europeias. A Comissão conferiu um mandato aos organismos europeus de normalização para investigar se deve ser desenvolvido um método semelhante para outros aquecedores. As estações de aquecimento normalizadas europeias para os aquecedores com caldeira, os aquecedores com cogeração e os aquecedores solares poderiam ser consideradas na revisão do presente regulamento. (9) O nível de potência sonora de um aquecedor pode constituir um aspeto importante para o utilizador final. Devem ser incluídas informações sobre os níveis de potência sonora nos rótulos dos aquecedores de ambiente e dos aquecedores combinados. (10) Espera-se que o efeito combinado do presente regulamento e do Regulamento (UE) n. o 813/2013, de 2 de agosto de 2013, relativo à aplicação da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados ( 1 ) venha a resultar em poupanças anuais de energia estimadas em cerca de PJ (cerca de 45 Mtep) até 2020, o que correspondente a cerca de 110 Mt de emissões de CO 2 em comparação com uma situação em que não fossem adotadas quaisquer medidas. (11) As informações fornecidas no rótulo devem ser obtidas através de métodos de medição e de cálculo fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tomem em consideração os métodos de medição e de cálculo reconhecidos como os mais avançados, incluindo, quando disponíveis, as normas harmonizadas adotadas pelos organismos europeus de normalização a pedido da Comissão, em conformidade com os procedimentos estabelecidos na Diretiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação ( 2 ), para fins de estabelecimento de requisitos de conceção ecológica. (12) O presente regulamento deve especificar um modelo e conteúdo uniformes para o rótulo de produto dos aquecedores de ambiente e dos aquecedores combinados. (13) Além disso, o presente regulamento deve especificar os requisitos para a ficha de produto e a documentação técnica dos aquecedores de ambiente e dos aquecedores combinados. (14) O presente regulamento deve também especificar os requisitos relativos às informações a fornecer para quaisquer formas de vendas à distância de aquecedores de ambiente e aquecedores combinados e nos anúncios publicitários e material técnico de promoção desses aquecedores. (15) Para além dos rótulos e fichas de produto para os aquecedores de ambiente autónomos e os aquecedores combinados, estabelecidos no presente regulamento, os rótulos e fichas de sistema misto baseados nas fichas de produto elaboradas pelos fornecedores devem assegurar que o utilizador final tem acesso fácil a informações sobre o desempenho energético dos sistemas mistos de aquecedores com dispositivos solares e/ou dispositivos de controlo de temperatura. A classe de eficiência mais elevada, A +++, pode ser alcançada por estes sistemas mistos. (16) É conveniente prever uma revisão das disposições do presente regulamento à luz do progresso tecnológico, ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Objeto e âmbito de aplicação 1. O presente regulamento estabelece requisitos de rotulagem energética e de fornecimento de informações complementares sobre os aquecedores de ambiente e aquecedores combinados com uma potência calorífica nominal 70 kw, sistemas mistos de aquecedor de ambiente 70 kw, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e sistemas mistos de aquecedor combinado 70 kw, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar. 2. O presente regulamento não é aplicável: (a) aos aquecedores especificamente concebidos para utilizar combustíveis gasosos ou líquidos produzidos predominantemente a partir de biomassa; (b) aos aquecedores que utilizam combustíveis sólidos; (c) aos aquecedores abrangidos pelo âmbito da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 ); (d) aos aquecedores que produzem calor exclusivamente para o fornecimento de água quente potável ou para fins sanitários; (e) aos aquecedores destinados ao aquecimento e distribuição de meios gasosos de transferência de calor, como vapor ou ar; (f) aos aquecedores de ambiente com cogeração com uma capacidade elétrica máxima de 50 kw ou superior. ( 1 ) Ver página 136 do presente Jornal Oficial. ( 2 ) JO L 204 de , p. 37. ( 3 ) JO L 334 de , p. 17.
3 Jornal Oficial da União Europeia L 239/3 Artigo 2. o Definições Para além das definições que figuram no artigo 2. o da Diretiva 2010/30/CE, são aplicáveis para efeitos do presente regulamento as seguintes definições: (1) «Aquecedor»: um aquecedor de ambiente ou um aquecedor combinado; (2) «Aquecedor de ambiente»: um dispositivo que (a) fornece calor a um sistema de aquecimento central a água a fim de alcançar e manter a um nível desejado a temperatura no interior de um espaço fechado, como um edifício, uma habitação ou uma sala, e (b) está equipado com um ou mais geradores de calor; (3) «Aquecedor combinado»: um aquecedor de ambiente concebido para também fornecer água quente potável ou para fins sanitários a determinados níveis de temperatura, quantidades e caudais durante determinados intervalos, e que está ligado a um fornecimento externo de água potável ou para fins sanitários; (4) «Sistema de aquecimento central a água»: um sistema que utiliza água como meio de transferência para a distribuição de calor gerado centralmente a emissores térmicos tendo em vista o aquecimento ambiente de edifícios ou partes de edifícios; (5) «Gerador de calor»: a parte do aquecedor que gera o calor utilizando um ou mais dos seguintes processos: (a) Queima de combustíveis fósseis e/ou combustíveis de biomassa; (b) Utilização do efeito de Joule em elementos de aquecimento por resistência elétrica; (c) Captação de calor ambiente a partir de uma fonte atmosférica, aquática ou geotérmica, e/ou de calor residual; (6) «Potência calorífica nominal» (Prated): a potência calorífica declarada à saída de um aquecedor quando fornece aquecimento ambiente e, se aplicável, aquecimento de água em condições nominais normais, expressa em kw; para os aquecedores de ambiente com bomba de calor e os aquecedores combinados com bomba de calor, as condições nominais normais para determinar a potência calorífica nominal são as condições de projeto de referência, como estabelecido no anexo VII, quadro 10; (7) «Condições nominais normais»: as condições de funcionamento dos aquecedores em condições climáticas médias para estabelecer a potência calorífica nominal, a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, a eficiência energética do aquecimento de água e o nível de potência sonora; (8) «Biomassa»: a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura (incluindo substâncias de origem vegetal e animal), da exploração florestal e de indústrias afins, incluindo a pesca e a aquicultura, bem como a fração biodegradável de resíduos industriais e urbanos; (9) «Combustível de biomassa»: um combustível líquido ou gasoso produzido a partir de biomassa; (10) «Combustível fóssil»: um combustível líquido ou gasoso de origem fóssil; (11) «Aquecedor de ambiente com cogeração»: um aquecedor de ambiente que gera simultaneamente calor e eletricidade num mesmo processo; (12) «Dispositivo de controlo de temperatura»: o equipamento de interface com o utilizador final para a determinação dos valores e duração da temperatura interior pretendida, e que comunica dados relevantes a uma interface do aquecedor, como uma unidade central de processamento, contribuindo assim para regular a(s) temperatura(s) no interior; (13) «Dispositivo solar»: um sistema exclusivamente solar, um coletor solar, um reservatório de água quente solar ou uma bomba no circuito do coletor, que são comercializados separadamente; (14) «Sistema exclusivamente solar»: um dispositivo que está equipado com um ou mais coletores solares e reservatórios de água quente solares e, eventualmente, bombas no circuito dos coletores e noutros componentes, que é comercializado como uma só unidade e não está equipado com um gerador de calor, com a eventual exceção de um ou mais aquecedores de imersão auxiliares; (15) «Coletor solar»: um dispositivo concebido para absorver a radiação solar global e transferir a energia térmica assim produzida para um fluido que passa através dele; (16) «Reservatório de água quente»: um recipiente destinado a armazenar água quente para fornecimento de água quente e/ou de aquecimento ambiente, incluindo eventuais aditivos, que não está equipado com um gerador de calor, com a possível exceção de um ou mais aquecedores de imersão auxiliares; (17) «Reservatório de água quente solar»: um reservatório de água quente que armazena energia térmica produzida por um ou mais coletores solares; (18) «Aquecedor de imersão auxiliar»: um aquecedor que utiliza o efeito de Joule em resistências elétricas, está integrado num reservatório de água quente e só gera calor quando a fonte externa de calor sofre perturbações (por exemplo, durante os períodos de manutenção) ou não funciona, ou que faz parte de um reservatório de água quente solar e fornece calor quando a fonte de calor solar não é suficiente para proporcionar os níveis de conforto necessários;
4 L 239/4 Jornal Oficial da União Europeia (19) «Sistema misto de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar»: um sistema proposto ao utilizador final que contém um ou mais aquecedores de ambiente, um ou mais dispositivos de controlo de temperatura e/ou um ou mais dispositivos solares; (20) «Sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar»: um sistema proposto ao utilizador final que contém um ou mais aquecedores combinados com um ou mais dispositivos de controlo de temperatura e/ou um ou mais dispositivos solares; (21) «Eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal» (η s ): o rácio entre a procura de aquecimento ambiente numa dada estação de aquecimento, fornecido por um aquecedor de ambiente, um aquecedor combinado, um sistema misto de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar ou um sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar, e o consumo anual de energia necessário para satisfazer esta procura, expresso em %; (22) «Eficiência energética do aquecimento de água» (η wh ): o rácio entre a energia útil na água potável ou para fins sanitários fornecida por um aquecedor combinado ou um sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e a energia necessária para a sua geração, expresso em %; (23) «Nível de potência sonora» (L WA ): o nível de potência sonora ponderado A, no interior e/ou no exterior, expresso em db. Para efeitos dos anexos II a VIII, são estabelecidas definições adicionais no anexo I. Artigo 3. o Responsabilidades dos fornecedores e calendário 1. A partir de 26 de setembro de 2015, os fornecedores que colocam no mercado e/ou em serviço aquecedores de ambiente, incluindo os integrados em sistemas mistos de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar, devem assegurar que: (a) É fornecido para cada aquecedor de ambiente um rótulo impresso conforme com o formato e o conteúdo informativo estabelecidos no ponto 1.1 do anexo III de acordo com as classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal que constam do ponto 1 do anexo II, tendo em conta que: no caso dos aquecedores de ambiente com bomba de calor, o rótulo impresso é fornecido, pelo menos, na embalagem do gerador de calor; no caso dos aquecedores de ambiente destinados a serem utilizados em sistemas mistos de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar, é fornecido para cada aquecedor de ambiente um segundo rótulo conforme com o formato e o conteúdo informativo estabelecidos no ponto 3 do anexo III; (b) É fornecida para cada aquecedor de ambiente uma ficha de produto, como estabelecido no ponto 1 do anexo IV, tendo em conta que: no caso dos aquecedores de ambiente com bomba de calor, a ficha de produto é fornecida, pelo menos, para o gerador de calor; no caso dos aquecedores de ambiente destinados a serem utilizados em sistemas mistos de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar, é fornecida uma segunda ficha, como estabelecido no ponto 5 do anexo IV; (c) A documentação técnica prevista no ponto 1 do anexo V é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão; (d) Toda a publicidade relativa a um modelo específico de aquecedor de ambiente e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em condições climáticas médias para esse modelo; (e) Todo o material técnico de promoção relativo a um modelo específico de aquecedor de ambiente e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em condições climáticas médias para esse modelo; A partir de 26 de setembro de 2019, é fornecido para cada aquecedor de ambiente um rótulo impresso conforme com o formato e o conteúdo informativo estabelecidos no ponto 1.2 do anexo III de acordo com as classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal que constam do ponto 1 do anexo II, tendo em conta que: no caso dos aquecedores de ambiente com bomba de calor, o rótulo impresso é fornecido, pelo menos, na embalagem do gerador de calor. 2. A partir de 26 de setembro de 2015, os fornecedores que colocam no mercado e/ou em serviço aquecedores combinados, incluindo os integrados em sistemas mistos de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar, devem assegurar que: (a) É fornecido para cada aquecedor combinado um rótulo impresso conforme com o formato e o conteúdo informativo estabelecidos no ponto 2.1 do anexo III de acordo com as classes de eficiência energética do aquecimento sazonal e as classes de eficiência energética do aquecimento de água que constam dos pontos 1 e 2 do anexo II, tendo em conta que: no caso dos aquecedores combinados com bomba de calor, o rótulo impresso é fornecido, pelo menos, na embalagem do gerador de calor; no caso dos aquecedores combinados destinados a serem utilizados em sistemas mistos de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar, é fornecido para cada aquecedor combinado um segundo rótulo conforme com o formato e o conteúdo informativo estabelecidos no ponto 4 do anexo III; (b) É fornecida para cada aquecedor combinado uma ficha de produto, como estabelecido no ponto 2 do anexo IV, tendo em conta que: no caso dos aquecedores combinados com bomba de calor, a ficha de produto é fornecida, pelo menos, para o gerador de calor; no caso dos aquecedores combinados destinados a serem utilizados em sistemas mistos de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar, é fornecida uma segunda ficha, como estabelecido no ponto 6 do anexo IV; (c) A documentação técnica prevista no ponto 2 do anexo V é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão;
5 Jornal Oficial da União Europeia L 239/5 (d) Toda a publicidade relativa a um modelo específico de aquecedor combinado e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e à classe de eficiência energética do aquecimento de água em condições climáticas médias para esse modelo; (e) Todo o material técnico de promoção relativo a um modelo específico de aquecedor combinado e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e à classe de eficiência energética do aquecimento de água em condições climáticas médias para esse modelo. A partir de 26 de setembro de 2019, é fornecido para cada aquecedor combinado um rótulo impresso conforme com o formato e o conteúdo informativo estabelecidos no ponto 2.2 do anexo III de acordo com as classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e com as classes de eficiência energética do aquecimento de água que constam dos pontos 1 e 2 do anexo II, tendo em conta que: no caso dos aquecedores combinados com bomba de calor, o rótulo impresso é fornecido, pelo menos, na embalagem do gerador de calor. 3. A partir de 26 de setembro de 2015, os fornecedores que colocam no mercado e/ou em serviço dispositivos de controlo de temperatura devem assegurar que: (a) É disponibilizada uma ficha de produto, como previsto no ponto 3 do anexo IV; (b) A documentação técnica prevista no ponto 3 do anexo V é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão. 4. A partir de 26 de setembro de 2015, os fornecedores que colocam no mercado e/ou em serviço dispositivos solares devem assegurar que: (a) É disponibilizada uma ficha de produto, como previsto no ponto 4 do anexo IV; (b) A documentação técnica prevista no ponto 4 do anexo V é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão. 5. A partir de 26 de setembro de 2015, os fornecedores que colocam no mercado e/ou em serviço sistemas mistos de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar devem assegurar que: (a) É fornecido para cada sistema misto de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar um rótulo impresso conforme com o formato e o conteúdo informativo estabelecidos no ponto 3 do anexo III de acordo com as classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal que constam do ponto 1 do anexo II; (b) É disponibilizada uma ficha de produto, como previsto no ponto 5 do anexo IV, para cada sistema misto de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar; (c) A documentação técnica prevista no ponto 5 do anexo V é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão; (d) Toda a publicidade relativa a um modelo específico de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em condições climáticas médias para esse modelo; (e) Todo o material técnico de promoção relativo a um modelo específico de sistema misto de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em condições climáticas médias para esse modelo. 6. A partir de 26 de setembro de 2015, os fornecedores que colocam no mercado e/ou em serviço sistemas mistos de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar devem assegurar que: (a) É fornecido para cada sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar um rótulo impresso conforme com o formato e o conteúdo informativo estabelecidos no ponto 4 do anexo III de acordo com as classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e as classes de eficiência energética do aquecimento de água que constam dos pontos 1 e 2 do anexo II; (b) É disponibilizada uma ficha de produto, como previsto no ponto 6 do anexo IV, para cada sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar; (c) A documentação técnica prevista no ponto 6 do anexo V é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão; (d) Toda a publicidade relativa a um modelo específico de sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e à classe de eficiência energética do aquecimento de água em condições climáticas médias para esse modelo; (e) Todo o material técnico de promoção relativo a um modelo específico de sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e à classe de eficiência energética do aquecimento de água em condições climáticas médias para esse modelo.
6 L 239/6 Jornal Oficial da União Europeia Artigo 4. o Responsabilidades dos distribuidores 1. Os distribuidores de aquecedores de ambiente devem assegurar que: (a) Cada aquecedor de ambiente ostenta, no ponto de venda, o rótulo facultado pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 3. o, n. o 1, como previsto no ponto 1 do anexo III, colocado na parte externa frontal do aparelho, por forma a ser claramente visível; (b) Os aquecedores de ambiente postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o aquecedor de ambiente exposto, são comercializados com as informações que os fornecedores devem facultar nos termos do ponto 1 do anexo VI; (c) Toda a publicidade relativa a um modelo específico de aquecedor de ambiente e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em condições climáticas médias para esse modelo; (d) Todo o material técnico de promoção relativo a um modelo específico de aquecedor de ambiente e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em condições climáticas médias para esse modelo. 2. Os distribuidores de aquecedores combinados devem assegurar que: (a) Cada aquecedor combinado ostenta, no ponto de venda, o rótulo facultado pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 3. o, n. o 2, como previsto no ponto 2 do anexo III, colocado na parte externa frontal do aparelho, por forma a ser claramente visível; (b) Os aquecedores combinados postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o aquecedor combinado exposto, são comercializados com as informações que os fornecedores devem facultar nos termos do ponto 2 do anexo VI; sazonal e à classe de eficiência energética do aquecimento de água em condições climáticas médias para esse modelo. 3. Os distribuidores de sistemas mistos de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar devem assegurar, com base no rótulo e nas fichas facultados pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3. o, n. os 1, 3, 4 e 5, que: (a) Toda a oferta de um sistema misto específico inclui a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e a classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal desse sistema em condições climáticas médias, mais frias ou mais quentes, conforme o caso, exibindo no sistema misto o rótulo estabelecido no ponto 3 do anexo III e fornecendo a ficha prevista no ponto 5 do anexo IV, devidamente preenchida de acordo com as características desse sistema misto; (b) Os sistemas mistos de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o sistema misto de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar exposto, são comercializados com as informações fornecidas nos termos do ponto 3 do anexo VI; (c) Toda a publicidade relativa a um modelo específico de sistema misto de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em condições climáticas médias para esse modelo; (d) Todo o material técnico de promoção relativo a um modelo específico de sistema misto de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em condições climáticas médias para esse modelo. 4. Os distribuidores de sistemas mistos de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar devem assegurar, com base no rótulo e nas fichas facultados pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3. o, n. os 2, 3, 4 e 6, que: (c) Toda a publicidade relativa a um modelo específico de aquecedor combinado e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e à classe de eficiência energética do aquecimento de água em condições climáticas médias para esse modelo; (d) Todo o material técnico de promoção relativo a um modelo específico de aquecedor combinado e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente (a) Toda a oferta de um sistema misto específico de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar inclui a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, a eficiência energética do aquecimento de água, a classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e a classe de eficiência energética do aquecimento de água desse sistema em condições climáticas médias, mais frias ou mais quentes, conforme o caso, exibindo no sistema misto o rótulo estabelecido no ponto 4 do anexo III e fornecendo a ficha prevista no ponto 6 do anexo IV, devidamente preenchida de acordo com as características desse sistema misto;
7 Jornal Oficial da União Europeia L 239/7 (b) Os sistemas mistos de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar exposto, são comercializados com as informações fornecidas nos termos do ponto 4 do anexo VI; (c) Toda a publicidade relativa a um modelo específico de sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e à classe de eficiência energética do aquecimento de água em condições climáticas médias para esse modelo; (d) Todo o material técnico de promoção relativo a um modelo específico de sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e à classe de eficiência energética do aquecimento de água em condições climáticas médias para esse modelo. Artigo 5. o Métodos de medição e de cálculo As informações a facultar nos termos dos artigos 3. o e 4. o devem ser obtidas por procedimentos de medição e de cálculo fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tomem em consideração os métodos de medição e cálculo reconhecidos como os mais avançados, em conformidade com o previsto no anexo VII. Artigo 6. o Procedimento de verificação para efeitos de fiscalização do mercado Os Estados-Membros devem aplicar o procedimento previsto no anexo VIII ao avaliarem a conformidade da classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, a classe de eficiência energética do aquecimento de água, a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, a eficiência energética do aquecimento de água e o nível de potência sonora declarados dos aquecedores. Artigo 7. o Revisão A Comissão deve rever o presente regulamento com base no progresso tecnológico o mais tardar cinco anos após a sua entrada em vigor. A revisão deve avaliar, nomeadamente, as eventuais alterações significativas na quota de mercado dos diferentes tipos de aquecedores no que respeita aos rótulos previstos nos pontos 1.2. e 2.2. do anexo III, a viabilidade e a utilidade de indicar a eficiência do aquecedor para além da eficiência das bombas de calor com base em estações de aquecimento normalizadas, a adequação das fichas e rótulos de sistema previstos nos pontos 3 e 4 do anexo III e nos pontos 5 e 6 do anexo IV e a conveniência de incluir os dispositivos passivos de recuperação de calor no âmbito do presente regulamento. Artigo 8. o Entrada em vigor e aplicação O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 18 de fevereiro de Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO
8 L 239/8 Jornal Oficial da União Europeia ANEXO I Definições aplicáveis aos anexos II a VIII Para efeitos dos anexos II a VIII, aplicam-se as seguintes definições: Definições relativas aos aquecedores: (1) «Aquecedor de ambiente com caldeira» (para efeitos das figuras 1 a 4 no anexo IV, «caldeira»): um aquecedor de ambiente que utiliza a queima de combustíveis fósseis e/ou de combustíveis de biomassa, e/ou o efeito de Joule em elementos de aquecimento por resistência elétrica para a produção de calor; (2) «Aquecedor combinado com caldeira» (para efeitos das figuras 1 a 4 no anexo IV, «caldeira»): um aquecedor de ambiente com caldeira concebido para fornecer também água quente potável ou para fins sanitários a determinados níveis de temperatura, quantidades e caudais durante determinados intervalos, e que está ligado a um fornecimento externo de água potável ou para fins sanitários; (3) «Aquecedor de ambiente com bomba de calor» (para efeitos das figuras 1 a 3 no anexo IV, «bomba de calor»): um aquecedor de ambiente que utiliza calor ambiente de uma fonte atmosférica, aquática ou geotérmica, e/ou calor residual para a produção de calor; um aquecedor de ambiente com bomba de calor pode estar equipado com um ou mais aquecedores complementares que utilizam o efeito de Joule em elementos de aquecimento por resistência elétrica ou a queima de combustíveis fósseis e/ou de combustíveis de biomassa; (4) «Aquecedor combinado com bomba de calor» (para efeitos das figuras 1 a 3 no anexo IV, «bomba de calor»): um aquecedor de ambiente com bomba de calor concebido para fornecer também água quente potável ou para fins sanitários a determinados níveis de temperatura, quantidades e caudais durante determinados intervalos, e que está ligado a um fornecimento externo de água potável ou para fins sanitários; (5) «Aquecedor complementar»: um aquecedor não preferencial que produz calor nos casos em que a procura de calor é superior à potência calorífica nominal do aquecedor preferencial; (6) «Potência calorífica nominal do aquecedor complementar» (Psup): a potência calorífica declarada à saída de um aquecedor complementar quando fornece aquecimento ambiente e, se aplicável, aquecimento de água em condições nominais normais, expressa em kw; se o aquecedor complementar é um aquecedor de ambiente com bomba de calor ou um aquecedor combinado com bomba de calor, as condições nominais normais para determinar a potência calorífica nominal do aquecedor complementar são a temperatura exterior Tj = + 7 C; (7) «Temperatura exterior» (T j ): a temperatura do ar do bolbo seco no exterior, expressa em graus Celsius; a humidade relativa pode ser indicada pela correspondente temperatura do bolbo húmido; (8) «Consumo anual de energia» (Q HE ): o consumo anual de energia de um aquecedor necessário para que o aquecimento ambiente satisfaça a procura anual de aquecimento de referência numa dada estação de aquecimento, expresso em kwh em termos de energia final e/ou GJ em termos de GCV; (9) «Modo de vigília»: a situação em que o aquecedor está ligado à rede elétrica, depende do fornecimento de energia por essa rede a fim de funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funções, que podem persistir por tempo indeterminado: função de reativação, ou função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ativa, e/ou visualização de informações ou de estado; (10) «Consumo de energia em modo de vigília» (P SB ): o consumo de energia de um aquecedor em modo de vigília, expresso em kw; (11) «Coeficiente de conversão (CC)»: um coeficiente que reflete a estimativa de uma média de 40 % de eficiência da produção da União Europeia a que se refere a Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ); o valor do coeficiente de conversão é CC = 2,5. (12) «Valor calorífico bruto» (GCV): a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitária de combustível quando da sua combustão completa com o oxigénio e quando os produtos da combustão regressam à temperatura ambiente; esta quantidade inclui o calor de condensação do vapor de água eventualmente presente no combustível e do vapor de água formado pela combustão do hidrogénio eventualmente presente no combustível; ( 1 ) JO L 315 de , p. 1.
9 Jornal Oficial da União Europeia L 239/9 Definições relativas aos aquecedores de ambiente com caldeira, aquecedores combinados com caldeira e aquecedores de ambiente com cogeração: (13) «Eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo» (η son ): para os aquecedores de ambiente com caldeira e os aquecedores combinados com caldeira que utilizam combustíveis, uma média ponderada da eficiência útil à potência calorífica nominal e da eficiência útil a 30 % da potência calorífica nominal, expressa em %; para os aquecedores de ambiente com caldeira elétrica e os aquecedores combinados com caldeira elétrica, a eficiência útil à potência calorífica nominal, expressa em %; para os aquecedores de ambiente com cogeração não equipados com aquecedores complementares, a eficiência útil à potência calorífica nominal, expressa em %; para os aquecedores de ambiente com cogeração equipados com aquecedores complementares, uma média ponderada da eficiência útil à potência calorífica nominal com o aquecedor complementar desligado e a eficiência útil à potência calorífica nominal com o aquecedor complementar ligado, expressa em %; (14) «Eficiência útil» (η): o rácio entre a energia calorífica útil e a energia total absorvida de um aquecedor de ambiente com caldeira, aquecedor combinado com caldeira ou aquecedor de ambiente com cogeração, expresso em %, em que a energia total absorvida é expressa em termos de GCV e/ou em termos de energia final multiplicada por CC; (15) «Energia calorífica útil» (P): a potência calorífica à saída de um aquecedor de ambiente com caldeira, aquecedor combinado com caldeira ou aquecedor de ambiente com cogeração transmitida ao vetor de calor, expressa em kw; (16) «Eficiência elétrica» (η el ): o rácio entre a energia elétrica útil e a energia total absorvida de um aquecedor de ambiente com cogeração, expresso em %, em que a energia total absorvida é expressa em termos de GCV e/ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC; (17) «Consumo de energia do queimador de ignição» (P ign ): o consumo de energia de um queimador destinado a acender o queimador principal, expresso em W em termos de GCV; (18) «Caldeira de condensação»: um aquecedor de ambiente com caldeira ou um aquecedor combinado com caldeira no qual, em condições de funcionamento normal e a determinadas temperaturas da água, o vapor de água presente nos produtos de combustão é parcialmente condensado, de modo a aproveitar o calor latente desse vapor para efeitos de aquecimento; (19) «Consumo de eletricidade auxiliar»: a energia elétrica anual necessária para o funcionamento previsto de um aquecedor de ambiente com caldeira, aquecedor combinado com caldeira ou aquecedor de ambiente com cogeração, calculada a partir do consumo de eletricidade a plena carga (elmax), a carga parcial (elmin), em modo de vigília e nas horas de funcionamento predeterminadas para cada modo, expresso em kwh em termos de energia final; (20) «Perda de calor em modo de vigília» (P stby ): a perda de calor de um aquecedor de ambiente com caldeira, aquecedor combinado com caldeira ou aquecedor de ambiente com cogeração em modos de funcionamento sem procura de calor, expressa em kw; Definições relativas aos aquecedores de ambiente com bomba de calor e aquecedores combinados com bomba de calor: (21) «Coeficiente de desempenho nominal» (COP rated ) ou «rácio nominal de energia primária» (PER rated ): a capacidade calorífica declarada, expressa em kw, dividida pela potência absorvida, expressa em kw em termos de GCV e/ou em kw em termos de energia final, multiplicada por CC, para aquecimento fornecido em condições nominais normais; (22) «Condições de projeto de referência»: a combinação dos requisitos relativos à temperatura de projeto de referência, à temperatura bivalente máxima e à temperatura-limite de funcionamento máxima, estabelecidos no anexo VII, quadro 10; (23) «Temperatura de projeto de referência» (Tdesignh): a temperatura exterior, expressa em graus Celsius, em conformidade com o anexo VII, quadro 10, à qual o rácio de carga parcial é igual a 1; (24) «Rácio de carga parcial» (pl(t j )): a temperatura exterior menos 16 C dividida pela temperatura de projeto de referência menos 16 C; (25) «Estação de aquecimento»: um conjunto de condições de funcionamento em condições climáticas médias, mais frias e mais quentes, que caracterizam, por barra de histograma, a combinação de temperaturas exteriores e o número de horas em que estas temperaturas ocorrem em cada estação; (26) «Barra de histograma» (bin j ): a combinação de uma temperatura exterior e das horas da barra, em conformidade com o anexo VII, quadro 12; (27) «Horas da barra» (H j ): o número de horas por estação de aquecimento, expresso em horas/ano, durante as quais a temperatura exterior ocorre por cada barra de histograma, em conformidade com o anexo VII, quadro 12;
10 L 239/10 Jornal Oficial da União Europeia (28) «Carga parcial de aquecimento» (Ph(T j )): a carga de aquecimento a uma temperatura exterior específica, calculada como o produto da carga de projeto pelo rácio da carga parcial e expressa em kw; (29) «Coeficiente de desempenho sazonal» (SCOP) ou «rácio de energia primária sazonal» (SPER): o coeficiente de desempenho global de um aquecedor de ambiente com bomba de calor ou de um aquecedor combinado com bomba de calor que utiliza eletricidade ou o rácio global de energia primária de um aquecedor de ambiente com bomba de calor ou de um aquecedor combinado com bomba de calor que utiliza combustíveis, representativo da estação de aquecimento designada, calculado como o quociente entre a procura anual de aquecimento de referência e o consumo anual de energia; (30) «Procura anual de aquecimento de referência» (QH): a procura de aquecimento de referência correspondente a uma estação de aquecimento designada, a utilizar como base para o cálculo do SCOP ou do SPER e calculada como o produto entre a carga de projeto para aquecimento e as horas anuais equivalentes em modo ativo, expresso em kwh; (31) «Horas anuais equivalentes em modo ativo» (H HE ): o número anual assumido de horas em que um aquecedor de ambiente com bomba de calor ou um aquecedor combinado com bomba de calor deve fornecer a carga de projeto para aquecimento a fim de satisfazer a procura anual de aquecimento de referência, expresso em h; (32) «Coeficiente de desempenho em modo ativo» (SCOP on ) ou «rácio de energia primária em modo ativo» (SPER on ): o coeficiente de desempenho médio de um aquecedor de ambiente com bomba de calor ou de um aquecedor combinado com bomba de calor que utiliza eletricidade em modo ativo ou o rácio médio de energia primária de um aquecedor de ambiente com bomba de calor ou de um aquecedor combinado com bomba de calor que utiliza combustíveis em modo ativo, correspondente à estação de aquecimento designada; (33) «Capacidade complementar de aquecimento» (sup(tj)): a potência calorífica nominal Psup de um aquecedor complementar que complementa a capacidade de aquecimento declarada para satisfazer a carga parcial de aquecimento, se a capacidade de aquecimento declarada for inferior à carga parcial de aquecimento, expressa em kw; (34) «Coeficiente de desempenho específico da barra» (COPbin(T j )) ou «rácio de energia primária específico da barra» (PERbin(T j )): o coeficiente de desempenho do aquecedor de ambiente com bomba de calor ou do aquecedor combinado com bomba de calor que utiliza eletricidade ou o rácio de energia primária do aquecedor de ambiente com bomba de calor ou do aquecedor combinado com bomba de calor que utiliza combustível, específico para cada barra numa estação, derivado da carga parcial de aquecimento, da capacidade de aquecimento declarada e do coeficiente de desempenho declarado para barras especificadas e calculado para outras barras por interpolação ou extrapolação, quando necessário corrigido com o coeficiente de degradação; (35) «Capacidade de aquecimento declarada» (Pdh(T j )): a capacidade de aquecimento que um aquecedor de ambiente com bomba de calor ou um aquecedor combinado com bomba de calor é capaz de fornecer, a uma determinada temperatura exterior, expressa em kw; (36) «Controlo de capacidade»: a possibilidade de um aquecedor de ambiente com bomba de calor ou um aquecedor combinado com bomba de calor alterar a sua capacidade alterando o débito volumétrico de, pelo menos, um dos fluidos necessários ao funcionamento do ciclo de refrigeração; o controlo é «fixo» se o débito volumétrico não puder ser alterado, ou «variável» se o débito volumétrico for alterado ou variado em séries de dois ou mais passos; (37) «Carga de projeto de aquecimento» (Pdesignh): a potência calorífica nominal (Prated) de um aquecedor de ambiente com bomba de calor ou aquecedor combinado com bomba de calor à temperatura de projeto de referência, em que a carga de projeto de aquecimento é igual à carga parcial de aquecimento com uma temperatura exterior igual à temperatura de projeto de referência, expressa em kw; (38) «Coeficiente de desempenho declarado» (COPd(T j )) ou «rácio de energia primária declarado» (PERd(T j )): o coeficiente de desempenho ou rácio de energia primária a um número limitado de barras de histograma especificadas; (39) «Temperatura bivalente» (T biv ): a temperatura exterior declarada pelo fornecedor para aquecimento, à qual a capacidade de aquecimento declarada é igual à carga parcial de aquecimento e abaixo da qual a capacidade de aquecimento declarada deve ser completada com capacidade de aquecimento complementar a fim de satisfazer a carga parcial de aquecimento, expressa em graus Celsius; (40) «Temperatura-limite de funcionamento» (TOL): a temperatura exterior declarada pelo fornecedor para efeitos de aquecimento, abaixo da qual o aquecedor de ambiente com bomba de calor ar-água ou o aquecedor combinado com bomba de calor ar-água não possui capacidade de aquecimento e a capacidade de aquecimento declarada é igual a zero, expressa em graus Celsius; (41) «Temperatura-limite de aquecimento de água» (WTOL): a temperatura de saída da água declarada pelo fornecedor para efeitos de aquecimento, acima da qual o aquecedor de ambiente com bomba de calor ou o aquecedor combinado com bomba de calor não possui capacidade de aquecimento e a capacidade de aquecimento declarada é igual a zero, expressa em graus Celsius; (42) «Capacidade de aquecimento em intervalo cíclico» (Pcych): a capacidade de aquecimento integrada ao longo do intervalo cíclico de ensaio para aquecimento, expressa em kw;
11 Jornal Oficial da União Europeia L 239/11 (43) «Eficiência do intervalo cíclico» (COPcyc ou PERcyc): o coeficiente médio de desempenho ou o rácio médio de energia primária ao longo do intervalo de ensaio cíclico, calculado como o quociente entre a capacidade de aquecimento integrada ao longo do intervalo, expressa em kwh, e a potência elétrica absorvida integrada ao longo do mesmo intervalo, expressa em kwh em termos de GCV e/ou em kwh em termos de energia final multiplicada por CC; (44) «Coeficiente de degradação» (Cdh): a medida da perda de eficiência devida à variação cíclica de um aquecedor de ambiente com bomba de calor ou aquecedor combinado com bomba de calor; se o valor Cdh não for determinado por medição, o coeficiente de degradação predefinido é Cdh = 0,9; (45) «Modo ativo ou modo ligado»: modo que corresponde às horas com uma carga de aquecimento para o espaço fechado e a função de aquecimento ativada; pode implicar o ligar/desligar cíclico do aquecedor de ambiente com bomba de calor ou aquecedor combinado com bomba de calor para atingir ou manter a temperatura interior requerida; (46) «Modo desligado»: modo em que o aquecedor de ambiente com bomba de calor ou aquecedor combinado com bomba de calor está ligado à rede elétrica sem executar qualquer função; inclui os modos que fornecem apenas uma indicação de desligado, bem como os modos que fornecem apenas funções destinadas a assegurar a compatibilidade eletromagnética nos termos da Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ); (47) «Modo termóstato desligado»: modo que corresponde às horas sem carga de aquecimento e com a função de aquecimento ativada, em que a função de aquecimento está ligada mas o aquecedor de ambiente com bomba de calor ou aquecedor combinado com bomba de calor não está operacional; o ligar/desligar cíclico em modo ativo não é considerado como modo termóstato desligado; (48) «Modo funcionamento da resistência (aquecedor) do cárter»: modo em que a unidade ativou um dispositivo de aquecimento para evitar que o fluido refrigerante migre para o compressor e assim limitar a concentração de refrigerante no óleo quando do arranque do compressor; (49) «Consumo de energia em modo desligado» (P OFF ): consumo de energia do aquecedor de ambiente com bomba de calor ou aquecedor combinado com bomba de calor, quando está em modo desligado, expresso em kw; (50) «Consumo de energia em modo termóstato desligado» (P TO ): consumo de energia do aquecedor de ambiente com bomba de calor ou aquecedor combinado com bomba de calor, quando está em modo termóstato desligado, expresso em kw; (51) «Consumo de energia em modo resistência do cárter» (P CK ): consumo de energia do aquecedor de ambiente com bomba de calor ou aquecedor combinado com bomba de calor, quando está em modo funcionamento da resistência do cárter, expresso em kw; (52) «Bomba de calor de baixa temperatura»: um aquecedor de ambiente com bomba de calor especialmente concebido para aplicações de baixa temperatura e que não pode fornecer água quente a uma temperatura de saída de 52 C com uma temperatura do ar do bolbo seco (húmido) de 7 C ( 8 C) em condições de projeto de referência para um clima médio; (53) «Aplicação de baixa temperatura»: uma aplicação em que o aquecedor de ambiente com bomba de calor fornece a sua capacidade de aquecimento declarada a uma temperatura de 35 C à saída de um permutador térmico interior; (54) «Aplicação de média temperatura»: uma aplicação em que o aquecedor de ambiente com bomba de calor ou o aquecedor combinado com bomba de calor fornece a sua capacidade de aquecimento declarada a uma temperatura de 55 C à saída de um permutador térmico interior; Definições relativas ao aquecimento de água em aquecedores combinados: (55) «Perfil de carga»: uma determinada sequência de escoamentos de água, como especificado no anexo VII, quadro 15; cada aquecedor combinado corresponde pelo menos a um perfil de carga; (56) «Escoamento da água»: uma determinada combinação de caudal útil da água, temperatura útil da água, teor de energia útil e temperatura de pico, como especificado no anexo VII, quadro 15; (57) «Caudal útil da água» (f): o caudal mínimo, expresso em litros por minuto, com o qual a água quente contribui para a energia de referência, como especificado no anexo VII, quadro 15; (58) «Temperatura útil da água» (T m ): a temperatura da água, expressa em graus Celsius, a que a água quente começa a contribuir para a energia de referência, como especificado no anexo VII, quadro 15; (59) «Teor de energia útil» (Q tap ): o teor de energia da água quente, expresso em kwh, fornecido a uma temperatura igual ou superior à temperatura útil da água, e com caudais iguais ou superiores ao caudal útil da água, como especificado no anexo VII, quadro 15; (60) «Teor de energia da água quente»: o produto da multiplicação da capacidade térmica específica da água pela diferença de temperatura média entre a água quente à saída e a água fria à entrada, e pela massa total da água quente fornecida; ( 1 ) JO L 390 de , p. 24.
12 L 239/12 Jornal Oficial da União Europeia (61) «Temperatura de pico» (T p ): a temperatura mínima da água, expressa em graus Celsius, a alcançar durante o escoamento da água, como especificado no anexo VII, quadro 15; (62) «Energia de referência» (Q ref ): a soma do teor de energia útil dos escoamentos de água, expressa em kwh, num determinado perfil de carga, como especificado no anexo VII, quadro 15; (63) «Perfil de carga máximo»: o perfil de carga com a maior energia de referência que um aquecedor combinado é capaz de fornecer quando satisfaz as condições de temperatura e caudal desse perfil de carga; (64) «Perfil de carga declarado»: o perfil de carga aplicado para determinar a eficiência energética do aquecimento de água; (65) «Consumo diário de eletricidade» (Q elec ): o consumo de eletricidade durante 24 horas consecutivas no perfil de carga declarado, expresso em kwh em termos de energia final; (66) «Consumo diário de combustível» (Q fuel ): o consumo de combustível durante 24 horas consecutivas no perfil de carga declarado, expresso em kwh em termos de GCV e, para efeitos do ponto 5, alínea f), no anexo VII, expresso em GJ em termos de GCV; (67) «Consumo anual de eletricidade» (AEC): o consumo anual de eletricidade de um aquecedor combinado para aquecimento de água no perfil de carga declarado e em determinadas condições climáticas, expresso em kwh em termos de energia final; (68) «Consumo anual de combustível» (AFC): o consumo anual de combustível fóssil e/ou de combustível de biomassa de um aquecedor combinado para o aquecimento de água no perfil de carga declarado e em determinadas condições climáticas, expresso em GJ em termos de GCV; Definições relativas aos dispositivos solares: (69) «Contribuição calorífica não solar anual» (Q nonsol ): a contribuição anual da eletricidade (expressa em kwh em termos de energia primária) e/ou combustível (expressa em kwh em termos de GCV) para a energia calorífica útil de um sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar, tendo em conta a quantidade anual de calor captada pelo coletor solar e as perdas de calor do reservatório de água quente solar; (70) «Área de abertura do coletor» (A sol ) (para efeitos das figuras 1 a 4 no anexo IV, «dimensão do coletor»): a área máxima projetada através da qual a radiação solar não concentrada entra no coletor, expressa em m 2 ; (71) «Eficiência do coletor» (η col ): a eficiência do coletor solar a uma diferença de temperatura entre o coletor solar e o ar circundante de 40 K e com uma radiação solar global de W/m 2, expressa em %; (72) «Perdas permanentes de energia» (S): a potência calorífica dissipada por um reservatório de água quente solar a uma determinada temperatura da água e temperatura ambiente, expressa em W; (73) «Volume útil de armazenagem» (V) (para efeitos das figuras 1 a 4 no anexo IV, «volume do reservatório»): o volume nominal de um reservatório de água quente solar, expresso em litros ou m 3 ; (74) «Consumo de eletricidade auxiliar» (Q aux ) (para efeitos da figura 5 no anexo IV, «eletricidade auxiliar»): o consumo anual de eletricidade de um sistema exclusivamente solar que é devido ao consumo de energia da bomba e ao consumo de energia em modo de vigília, expresso em kwh em termos de energia final; (75) «Consumo de energia da bomba» (solpump): o consumo nominal de eletricidade da bomba no circuito do coletor de um sistema exclusivamente solar, expresso em W; (76) «Consumo de energia em modo de vigília» (solstandby): o consumo nominal de eletricidade de um sistema exclusivamente solar quando a bomba e o gerador de calor estão inativos, expresso em W. Outras definições: (77) «Condições climáticas médias», «condições climáticas mais frias» e «condições climáticas mais quentes»: as temperaturas e as condições de radiação solar global características das cidades de Estrasburgo, Helsínquia e Atenas, respetivamente; (78) «Identificador de modelo»: o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de aquecedor de ambiente, aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura, dispositivo solar, sistema misto de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar, ou sistema misto de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar de outros modelos com a mesma marca comercial, o mesmo nome de fornecedor ou o mesmo nome de distribuidor.
13 Jornal Oficial da União Europeia L 239/13 ANEXO II Classes de eficiência energética 1. CLASSES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO AQUECIMENTO AMBIENTE SAZONAL A classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores, exceto as bombas de calor de baixa temperatura e os aquecedores de ambiente com bomba de calor para aplicações de baixa temperatura, é determinada com base na sua eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, como estabelecido no quadro 1. As classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal das bombas de calor de baixa temperatura e dos aquecedores de ambiente com bomba de calor para aplicações de baixa temperatura são determinadas com base na sua eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, como estabelecido no quadro 2. A eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores é calculada em conformidade com os pontos 3 e 4 do anexo VII, para os aquecedores de ambiente com bomba de calor, aquecedores combinados com bomba de calor e bombas de calor de baixa temperatura em condições climáticas médias. Quadro 1 Classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores, exceto as bombas de calor de baixa temperatura e os aquecedores de ambiente com bomba de calor para aplicações de baixa temperatura Classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal Eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal η s em % A +++ η s 150 A η s < 150 A + 98 η s < 125 A 90 η s < 98 B 82 η s < 90 C 75 η s < 82 D 36 η s < 75 E 34 η s < 36 F 30 η s < 34 G η s < 30 Quadro 2 Classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal das bombas de calor de baixa temperatura e dos aquecedores de ambiente com bomba de calor para aplicações de baixa temperatura Classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal Eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal η s em % A +++ η s 175 A η s < 175 A η s < 150 A 115 η s < 123 B 107 η s < 115 C 100 η s < 107 D 61 η s < 100 E 59 η s < 61 F 55 η s < 59 G η s < CLASSES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO AQUECIMENTO DE ÁGUA A classe de eficiência energética do aquecimento de água de um aquecedor combinado é determinada com base na sua eficiência energética do aquecimento de água, como estabelecido no quadro 3. A eficiência energética do aquecimento de água de um aquecedor combinado é calculada em conformidade com o ponto 5 do anexo VII.
14 Quadro 3 Classes de eficiência energética do aquecimento de água dos aquecedores combinados, em função dos perfis de carga declarados, η wh em % 3XS XXS XS S M L XL XXL A +++ η wh 62 η wh 62 η wh 69 η wh 90 η wh 163 η wh 188 η wh 200 η wh 213 A η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < 213 A + 44 η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < 170 A 35 η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < 131 B 32 η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < 85 C 29 η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < 60 D 26 η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < 40 E 22 η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < 36 F 19 η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < η wh < 32 G η wh < 19 η wh < 20 η wh < 23 η wh < 23 η wh < 27 η wh < 27 η wh < 27 η wh < 28 L 239/14 PT Jornal Oficial da União Europeia
15 Jornal Oficial da União Europeia L 239/15 3. CLASSES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUENTE SOLARES QUE SEJAM (OU FAÇAM PARTE DE) UM DISPOSITIVO SOLAR A classe de eficiência energética de um reservatório de água quente solar que seja (ou faça parte de) um dispositivo solar, é determinada com base nas suas perdas permanentes de energia, como estabelecido no quadro 4. Quadro 4 Classes de eficiência energética dos reservatórios de água quente solares que sejam (ou façam parte de) um dispositivo solar Classe de eficiência energética Perdas permanentes de energia S em Watts, com um volume útil de armazenagem V em litros A+ S < 5,5 þ 3,16 V 0,4 A 5,5 þ 3,16 V 0,4 Ï S < 8,5 þ 4,25 V 0,4 B 8,5 þ 4,25 V 0,4 Ï S < 12 þ 5,93 V 0,4 C 12 þ 5,93 V 0,4 Ï S < 16,66 þ 8,33 V 0,4 D 16,66 þ 8,33 V 0,4 Ï S < 21 þ 10,33 V 0,4 E 21 þ 10,33 V 0,4 Ï S < 26 þ 13,66 V 0,4 F 26 þ 13,66 V 0,4 Ï S < 31 þ 16,66 V 0,4 G S > 31 þ 16,66 V 0,4
16 PT L 239/16 Jornal Oficial da União Europeia ANEXO III Os rótulos 1. AQUECEDORES DE AMBIENTE 1.1. Rótulo Aquecedores de ambiente com caldeira das classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal A++ a G (a) O rótulo deve conter as seguintes informações: I. O nome do fornecedor ou a marca comercial; II. O identificador de modelo do fornecedor; III. A função de aquecimento ambiente;
17 Jornal Oficial da União Europeia L 239/17 IV. A classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, determinada em conformidade com o ponto 1 do anexo II; a ponta da seta que indica a classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal do aquecedor de ambiente com caldeira deve ficar ao mesmo nível que a ponta da seta correspondente a essa classe de eficiência energética; V. A potência calorífica nominal, expressa em kw, arredondada às unidades; VI. O nível de potência sonora L WA, no interior, expresso em db, arredondado às unidades. (b) Os pormenores do formato do rótulo para os aquecedores de ambiente com caldeira devem ser conformes com o ponto 5 do presente anexo Aquecedores de ambiente com cogeração das classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal A ++ a G (a) O rótulo deve conter as seguintes informações: I. O nome do fornecedor ou a marca comercial; II. O identificador de modelo do fornecedor; III. A função de aquecimento ambiente;
18 L 239/18 PT Jornal Oficial da União Europeia IV. A classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, determinada em conformidade com o ponto 1 do anexo II; a ponta da seta que indica a classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal do aquecedor de ambiente com cogeração deve ficar ao mesmo nível que a ponta da seta correspondente a essa classe de eficiência energética; V. A potência calorífica nominal, incluindo a potência calorífica nominal de aquecedores complementares, expressa em kw, arredondada às unidades; VI. O nível de potência sonora LWA, no interior, expresso em db, arredondado às unidades; VII. A função adicional de geração de eletricidade. (b) Os pormenores do formato do rótulo para os aquecedores de ambiente com cogeração devem ser conformes com o ponto 6 do presente anexo Aquecedores de ambiente com bomba de calor, exceto bombas de calor de baixa temperatura, das classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal A++ a G
19 Jornal Oficial da União Europeia L 239/19 (a) O rótulo deve conter as seguintes informações: I. O nome do fornecedor ou a marca comercial; II. O identificador de modelo do fornecedor; III. A função de aquecimento ambiente para aplicações a média e baixa temperatura, respetivamente; IV. A classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em condições climáticas médias para aplicações a média e baixa temperatura, respetivamente, determinada em conformidade com o ponto 1 do anexo II; a ponta da seta que indica a classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal do aquecedor de ambiente com bomba de calor para aplicações a média e baixa temperatura, respetivamente, deve ficar ao mesmo nível que a ponta da seta correspondente a essa classe de eficiência energética; V. A potência calorífica nominal, incluindo a potência calorífica nominal de aquecedores complementares, expressa em kw, em condições climáticas médias, mais frias e mais quentes para aplicações a média e baixa temperatura, respetivamente, arredondada às unidades; VI. O mapa de temperaturas da Europa, mostrando três zonas de temperatura indicativas; VII. O nível de potência sonora L WA, no interior (se aplicável) e no exterior, expresso em db, arredondado às unidades. (b) Os pormenores do formato do rótulo para os aquecedores de ambiente com bomba de calor devem ser conformes com o ponto 7 do presente anexo. Todavia, quando um modelo tenha recebido um rótulo ecológico da UE ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ), pode acrescentar-se uma cópia do rótulo ecológico da UE. ( 1 ) JO L 27 de , p. 1.
20 L 239/20 Jornal Oficial da União Europeia Bombas de calor de baixa temperatura das classes de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal A ++ a G (a) O rótulo deve conter as seguintes informações: I. O nome do fornecedor ou a marca comercial; II. O identificador de modelo do fornecedor; III. A função de aquecimento ambiente para aplicações a baixa temperatura; IV. A classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em condições climáticas médias, determinada em conformidade com o ponto 1 do anexo II; a ponta da seta que indica a classe de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal da bomba de calor de baixa temperatura deve ficar ao mesmo nível que a ponta da seta correspondente a essa classe de eficiência energética; V. A potência calorífica nominal, incluindo a potência calorífica nominal de aquecedores complementares, expressa em kw, em condições climáticas médias, mais frias e mais quentes, arredondada às unidades;