Source: http://www.esposendeservicostv.com/ns/reuniao-da-assembleia-municipal-de-esposende/
Timestamp: 2019-12-07 20:25:31+00:00
Document Index: 19315127

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 25', 'artigo\n25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 26', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 49', 'artigo 51', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 165', 'artigo 47', 'artigo 47', 'artigo 47', 'artigo 17', 'artigo 42', 'artigo 42', 'artigo 42', 'artigo 42', 'artigo 42']

Reunião da Assembleia Municipal de Esposende – Esposende Serviços TV
24 Novembro 2019 | DESTAQUES:
Reportagem da SupraPainel na Concreta 2019
Direto à Noite – Desporto
Resumo do Forjães 3 _ Arões 1 _ jogo em Forjães_Esposende
Direto à Noite com a Rusga de Joane – Grupo Etnográfico.
Reunião da Assembleia Municipal de Esposende
- 21 Novembro 2019
Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Assembleia Municipal, agendada para a próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.
01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de setembro de 2019 – proposta de aprovação. —————————————————————-
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento. ————————————————-
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia. ————————————————————————————————
02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
02.01 – Apoios às Juntas de Freguesia – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.———————————————-
02.02 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Taxas – para conhecimento, de acordo com o ponto 2.3 das medidas provisórias aprovadas na sessão da Assembleia Municipal de 30 de
novembro de 2015. ————————————————————————————————
02.03 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal sobre os Documentos Previsionais para o ano de 2020 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos termos da
alínea a) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.————————————
02.04 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Alteração à Estrutura Interna dos Serviços Municipais do Município de Esposende, nos termos da alínea m) do no 1 do artigo
25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————————–
02.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis, nos termos da alínea d) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.—-
02.06 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2020, nos termos da alínea b) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013,
de 12 de setembro.————————————————————————————————–
02.07 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal sobre a participação variável no IRS para o ano de 2020, nos termos do no 2 do artigo 26o da Lei 73/2013, de 3 de setembro.——
02.08 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Isenção de Taxas pela Ocupação do Espaço Público e Publicidade, quando conexas a qualquer atividade económica, para o
ano de 2020, nos termos da alínea b) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————————————–
02.09 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Autorização para Candidatura/Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo: Linha de Crédito BEI PT 2020 – Autarquias, nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————————————–
02.10 – Aprovação de Revisão Orçamental dos Documentos Previsionais para o ano de 2019 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos termos da alínea a) do no 1
do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.—————————————–
02.11 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Autorização Prévia do Plano de Investimentos nas Freguesias – 2a fase e as intervenções no âmbito do PARU, cujo financiamento se prevê venha a ser concretizado por recurso a um empréstimo de médio e longo prazo, nos termos do artigo 49o e do no 2 do artigo 51o da lei 73/2013, de 3 de setembro.—————-
02.12 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de integração do Jardim de Infância de Gemeses na Escola Básica de Gemeses, que passará a agregar a oferta de educação pré-escolar e 1o CEB, ao abrigo do disposto nos artigos 14o e 15o do Decreto-Lei no 21/2019, de 30 de janeiro, e na alínea k) do número 2, artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———-
02.13 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM), ao abrigo do disposto na alínea h) do número 1, artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.—————————————————————————-
02.14 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa para a prestação de serviços de execução de tarefas de projetos educativos na área no Município de Esposende para o ano de 2020, entre o Município de Esposende e a Zendensino – Cooperativa de Ensino e Interesse Público de Responsabilidade Limitada, bem como, autorização da outorga do mesmo pelo Presidente da Câmara.——————————-
02.15 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para anulação do ato praticado pela Assembleia Municipal a 29 de abril de 2013, pelas razões e pelos fundamentos elencados na
proposta, e nos termos do disposto no número 2 do artigo 165o do código do procedimento administrativo, por padecer de um vício de forma por falta de fundamentação, por aplicação
do disposto nos artigos 152o e 153o do aludido código. ————————————————–
02.16 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para o Município de Esposende solicitar à Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) e ao Conselho Regional do Norte,
Órgão consultivo da CCDR-N, que reconheçam o interesse estratégico do Rio Cávado para a região, bem como a urgência das intervenções solicitadas.———————————-
02.17 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a EAmb – Esposende Ambiente, E.M. para a prestação de serviços de resíduos urbanos e limpeza pública no Município de Esposende para o ano de 2020, nos termos do no 5 do artigo 47o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.———
02.18 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a EAmb – Esposende Ambiente, E.M. para a prestação de serviços de execução de tarefas de gestão de espaços verdes públicos, da gestão da vertente ambiental e de gestão do sistema águas pluviais na área no Município de Esposende para o ano de 2020, nos termos do no 5 do artigo 47o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.——————————————————————————————————————
02.19 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM para o desenvolvimento dos projetos sociais para o ano de 2020, nos termos do no 5 do artigo 47o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.—————————————————-
02.20 – Eleição de cidadão eleitor para a Comissão Alargada da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Esposende, nos termos da al. l) do no 1 do artigo 17o da Lei no
147/99, de 01 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei no 142/2015, de 08 de setembro.————————————————————————————————————-
02.21 – Relatório de Gestão da EAmb – Esposende Ambiente, EM – 1o semestre 2019, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto.———————-
02.22 – Relatório de Sustentabilidade – 2018 – Esposende Ambiente, EM, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no
69/2015, de 16 de julho. ——————————————————————————————
02.23 – Instrumentos de Gestão Previsional da EAmb – Esposende Ambiente, EM, para o ano de 2020, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto.—
02.24 – Relatório de Execução Orçamental – 1o Semestre de 2019 – da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M., para conhecimento, nos termos do artigo 42o da
Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho. ———
02.25 – Instrumentos de Gestão Previsional da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM para o ano de 2020, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no
50/2012, de 31 de agosto.—————————————————————————————–
03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________
1512.pmd de 25 de Novembro a 01 Dezembro
Boletim Despertar n.º 2244 de 24.11.2019 a 01.12.2019 de 24 de Novembro a 01 Dezembro
boletim_47-2019 de 24 de Novembro a 01 Dezembro