Source: https://www.tjpb.jus.br/tags/audiencia-de-custodia
Timestamp: 2018-10-15 11:22:17+00:00
Document Index: 11322969

Matched Legal Cases: ['artigo 371', 'artigo 2', 'artigo 12', 'artigo 157', 'artigo 14', 'artigo 310']

Audiência de Custódia | Tribunal de Justiça da Paraíba
Data de publicação: 20/09/2018 - 20h49 Tags: Audiência de Custódia
O juiz André Ricardo de Carvalho Costa converteu a prisão em flagrante em preventiva dos envolvidos na suposta venda de celulares dentro do Presídio de Segurança Máxima PB1. São eles: Edson Stallone Monteiro dos Santos, Karla Ysabelle Batista Leite, Emanuel Ferraz Vieira de França, João Paulo Gomes do Nascimento, Nadilson Chalega Gonçalves e Daniel Cardoso do Nascimento, todos investigados pela prática, em tese, de corrupção passiva e integrar organização criminosa, delitos previstos no artigo 371, § 1º do Código Penal, combinado com o artigo 2º, § 4º, II, da Lei nº 12.850/2013. A decisão...
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Data de publicação: 18/09/2018 - 18h53 Tags: Audiência de Custódia
Acusado da morte da companheira é encaminhado para o Presídio do Róger após Audiência de Custódia
A juíza Hygina Josita Simões de Almeida realizou, nesta terça-feira (18), a Audiência de Custódia de Vinícius Gabriel Ferreira Viana, preso, preventivamente, nessa segunda-feira (17), suspeito de estar envolvido na morte da companheira Natália Donato de Lima, cujo corpo foi encontrado no dia 6 de agosto, no mar da Praia do Bessa, em João Pessoa. Após ouvir o acusado, no Fórum Criminal da Capital, a magistrada verificou estarem presentes os indícios de autoria necessários ao decreto da custódia preventiva. O acusado foi encaminhado ao Presídio do Róger, em João Pessoa. Conforme Termo de...
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Data de publicação: 12/09/2018 - 18h33 Tags: Audiência de Custódia
O diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva dos cinco acusados de participar da ação criminosa no Presídio de Segurança Máxima da Paraíba Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em Jacarapé, que proporcionou a fuga de detentos na madrugada da segunda-feira (10). O magistrado presidiu, na tarde desta quarta-feira (12), as audiências de custódia, quando ouviu os acusados e determinou que eles sejam encaminhados ao PB1. Mastroianni Leonel Santos, Severino Manuel da Silva, Michel Silva Lisboa, José Jorge de Sousa Neto...
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Data de publicação: 31/08/2018 - 14h55 Tags: Audiência de Custódia
Acusados pela morte de bombeiro são encaminhados ao PB1 após serem ouvidos em Audiências de Custódia
Em audiências de custódia realizadas nesta sexta-feira (31), no Fórum Criminal da Capital, foram convertidas em prisões preventivas as prisões em flagrante decretadas contra Natan Afonso de Carvalho, Thiago Ribeiro da Cunha e Jonas Ribeiro Sobrinho, acusados de estarem envolvidos no latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou o sargento do Corpo de Bombeiros Josélio de Souza Leite. O crime ocorreu no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Mangabeira, em João Pessoa, nessa quinta-feira (30). Os acusados foram encaminhados para a Penitenciária de Segurança Máxima PB-1. As Audiências de...
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Data de publicação: 20/06/2018 - 18h40 Tags: Audiência de Custódia
Prisão preventiva de acusada de posse/porte de armas é mantida em audiência de custódia
Em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (20), na Capital paraibana, o juiz Tércio Chaves de Moura, titular da 2ª Vara Criminal, indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de Luana Alves da Silva, mantendo a segregação da mesma, determinada, também nesta quarta. Ela está sendo investigada pela suposta prática dos delitos do artigo 12 e 16 da Lei 10.826/2003, respectivamente, ‘posse irregular de arma de fogo de uso permitido’ e ‘posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito’. Conforme informações do Juízo, Luana foi presa em...
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Data de publicação: 31/01/2018 - 18h09 Tags: Audiência de Custódia
Prisão de acusado de tentativa de latrocínio contra ex-jogador de futebol é relaxada por ser ilegal
Juiz entendeu que o fato delituoso ocorreu quatro dias antes da prisão, de modo a inexistir hipótese de flagrante delito Fórum Criminal da Capital Durante a audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (31), o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, relaxou a prisão em flagrante de Victor Coelho da Silva, detido pela prática do crime de tentativa de latrocínio (artigo 157, §3º, c/c artigo 14, II, do Código Penal) contra a vítima Warley Santos. O magistrado considerou ilegal a prisão, nos termos do artigo 310, I, do Código de Processo...
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Data de publicação: 23/10/2017 - 14h28 Tags: Audiência de Custódia
Audiências de custódia são realizadas durante o Plantão Judiciário como projeto-piloto
O objetivo foi dar efetividade à apresentação pessoal do preso perante o juízo, como preceitua o Pacto de São José da Costa Rica As audiências são realizadas no Fórum Criminal O juiz plantonista deste final de semana (21 e 22), Adilson Fabrício Gomes Filho, após autorização da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou audiências de custódia como projeto-piloto para verificar os benefícios e as possíveis dificuldades encontradas na sua realização. “Procuramos colocar em prática o que estabelece o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, e garantir a...
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Data de publicação: 13/09/2017 - 18h00 Tags: Audiência de Custódia
Audiência de custódia mantém prisão de acusado de matar duas pessoas por atropelamento
Réu respondia em liberdade, mas teve prisão preventiva decretada por descumprir cautelares Fórum Criminal da Comarca da Capital Em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (13), a juíza Francilucy Rejane Sousa Mota, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital, manteve a prisão preventiva de Victor Souto da Rosa, acusado de ter atropelado e matado Daniel Guimarães Ramos e Rafael Paiva de Freitas Patriota, em dezembro de 2011, no Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. O decreto de prisão foi expedido pela mesma magistrada, em virtude de ter o réu descumprido medidas...
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Data de publicação: 15/08/2017 - 11h04 Tags: Audiência de Custódia
A juíza Higyna conduzindo mais uma Audiência de Custódia no Fórum Criminal da Capital O Projeto ‘Audiência de Custódia’, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, completa dois anos de sua implantação nesta terça-feira (15). Estabelecida pela Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência consiste na apresentação de toda pessoa presa em flagrante à autoridade judicial no prazo de 24 horas, sem prejuízo do prosseguimento do processo. Nesses dois anos, foram realizadas 4.214 audiências na Paraíba, sendo 2.145 prisões mantidas e concedida a liberdade em 2.069...
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Data de publicação: 06/07/2017 - 11h02 Tags: Audiência de Custódia
Juiz decreta prisão preventiva de Berg Lima e determina seu afastamento do cargo de prefeito de Bayeux
O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho homologou a prisão em flagrante e decretou a preventiva do prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, Berg Lima, atendendo pedido do Ministério Público, durante audiência de custódia, realizada na noite desta quarta-feira (5), na Sala de Sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado determinou o recolhimento do acusado ao Centro de Ensino de Polícia Militar, por ele possuir curso superior. O processo tramitará em segredo de justiça. O magistrado determinou o afastamento cautelar de Berg Lima do cargo de prefeito até que...
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