Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10743468/artigo-36-do-decreto-n-52833-de-24-de-marco-de-2008-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-05-25 11:10:17+00:00
Document Index: 152305277

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 8', 'artigo 36', 'artigo 36', 'Artigo 1', 'artigo 17', 'artigo 19', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 36', 'artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 4']

Art. 36 do Decreto 52833/08, São Paulo
Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2019
do Diretor, de 24-5-2019 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012...Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2019 De 5-4-2019 Declarando... – HCTP II Franco da Rocha). nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, a...
Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2019
36, inciso V do Decreto 52.833/2008, expede o seguinte Ato Decisório: Da EE “Prof. Oscar Salgado Bueno”, em SJRPreto. Nº...-08-2018-(4º qq). Inclusão de tempo do Estado de São Paulo com 2.470 dias: RG. 28.089.274; CLAUDIA MARIA PEREIRA...-05-2019 Concedendo, com fundamento no inciso V do artigo 37 da LC 52.833/08, e n...
Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2019
do Diretor, de 24-5-2019 Expedindo, com base no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833, de 24-03-2008, combinado..., de 24-05-2019 Expedindo, de acordo com o Decreto 52.833 de 24 publicado, em 25/03/08: Exonerando, a partir de 15-05-2019... da Educação do Estado de São Paulo. Acúmulo Legal, nos termos do § 10, do artig...
Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2019
artigo 36, inciso V, do Decreto 52.833/08, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97 e E.C.F 34/01 c/c 20/98...Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2019 INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA... de Administração Portaria do Diretor, de 24-5-2019 Autorizando: nos termos dos artig...
- Região de São Carlos, nos termos da alínea e, inciso III , do artigo 36 , do Decreto 52.833 , de 24-3-2008, expede..., nos termos da alínea e, inciso III , do artigo 36 , do Decreto 52.833 , de 24-3-2008, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º...Pg. 43. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...
Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2019
BPChq - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1458/19 - Pr. 11894664/19). nos termos do artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260...-2019 Ratificando: DE 21-05-2019 Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012... Evandro Bernardes da Silveira - 7º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-14...
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. 081/2019 – CDP FR). com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966 /2009...Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO... concedidas aos policiais militares a seguir relacionados para os termos do art...
Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019
VII, art. 36 do Decreto 52.833 /08, e à vista despacho CGRH, que os servidores abaixo mencionados fazem jus à..., combinado com o artigo 19 do ADCT da Constituição do Estado de São Paulo, de 05-10-89, regulamentado pela alínea a do inciso...Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 2...
Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019
do inc. IV , do art. 36 , do Dec. 52.833 /2008, alterado pelo Dec. 58.372 /2012, para fins de Abono de Permanência... - 21º BPM/M - São Paulo/ SP (Port. DP-1414/122/19). nos termos do artigo 2º , "caput", §§ 1º e 2º , e artigo 4º da Lei...-3 Valeria Cristina Pires - 5º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP- 1423/122/19). nos...
Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019
artigo 36, inciso V do Decreto 52.833/2008, o seguinte Ato Decisório: Da EE “Prof. Carlos Castilho”, em Guapiaçu. Nº...: a partir de 08-05-2019, com fundamento no Inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria publicada em 03-09..., com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/1998, no artigo 4º d...
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10743468/artigo-36-do-decreto-n-52833-de-24-de-marco-de-2008-de-sao-paulo