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Timestamp: 2017-01-17 17:21:35+00:00
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⭐APOIO À CRIAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ENFERMAGEM PEDIÁTRICA PARA ENFERMEIROS GERAIS EM ANGOLA
APOIO À CRIAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ENFERMAGEM PEDIÁTRICA PARA ENFERMEIROS GERAIS EM ANGOLA
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Afonso Rosa Branco
1 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO PARA O HOSPITAL PEDIÁTRICO DAVID BERNARDINO APOIO À CRIAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ENFERMAGEM PEDIÁTRICA PARA ENFERMEIROS GERAIS EM ANGOLA SUBVENÇÃO DE ESTADO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 2103/07 Dezembro 2010 GR, CONSULTORES INTERNACIONAIS2 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO PARA O HOSPITAL PEDIÁTRICO DAVID BERNARDINO Documento elaborado por: Elsa Rodrigues Javier Tena Rubio Pablo López Deán GR, CONSULTORES INTERNACIONAIS Benguela (Angola) /3 LISTA DE ABREVIATURAS MINSA: Ministério da Saúde de Angola EM: Enfermaria modelo ETPS: Escola Técnica Profissional de Saúde HPDB: Hospital pediátrico David Bernardino DPS: Direcção Provincial de Saúde AECID: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento OTC: Oficina Técnica de Cooperação CIC: Conselho Inter Hospitalar de Cooperação IDH: Índice de Desenvolvimento Humano OMS: Organização Mundial da Saúde PNUD: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento4 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Objectivos da Avaliação Metodologia Limitações Contexto Contexto Geral Contexto do Sector de Saúde Contexto do Projecto Eficácia: Resultados Alcançados Eficiência Recursos Financeiros Gestão do Projecto Recursos Humanos Coerência Cobertura Sustentabilidade Alinhamento e Pertinência Participação e Empoderamento CONCLUSÕES. 325 11. RECOMENDAÇÕES Recomendações ao HPDB Recomendações ao CIC Recomendações a ETPS Recomendações ao MINSA Recomendações a AECID Recomendações a Comissão de Seguimento ANEXOS.. 386 1. INTRODUÇÃO 1.1. Objectivos da avaliação Este trabalho tem como objectivo avaliar o Projecto de Apoio à criação da Especialidade de Enfermagem Pediátrica para Enfermeiros Gerais em Angola, financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimentos (AECID) através de uma Subvenção directa de estado, e cujo beneficiário é o Hospital Pediátrico David Bernardino de Luanda (HPDB). A partir de um diagnóstico factual e argumentado se determinou: O nível de progresso das diferentes actividades empreendidas; O grau de consecução do objectivo geral e resultados esperados; As conclusões e recomendações, pragmáticas e realistas, para a continuação do projecto uma vez finalizada a ajuda; Planificação de reajustes caso sejam necessários. Os critérios de avaliação prioritários foram: Viabilidade: avaliação da continuidade no tempo dos efeitos positivos gerados pela intervenção uma vez retirada a ajuda. Eficácia: grau de alcance dos objectivos inicialmente previstos. Eficiência: avaliação dos resultados atingidos em função dos recursos utilizados. Coerência: o Nivel interno: Avaliar a articulação dos objectivos da intervenção com os instrumentos propostos. o Nivel externo: Analisar a compatibilidade da intervenção com outras estratégias e programas com os quais poderiam haver sinergias ou incompatibilidades Cobertura: análise dos colectivos beneficiários e avaliação da educação aos 57 destinatários. Outros critérios a ter em conta foram: Pertinência: adequação dos resultados e dos objectivos da intervenção ao contexto onde se realiza. Apropriação: avaliar até que ponto as instituições dos países receptores exercem uma liderança efectiva sobre as actuações analisadas. Alinhamento: compromisso dos doadores para prestar sua ajuda tendo em conta e participando nas estratégias de desenvolvimento, os sistemas de gestão, e os procedimentos estabelecidos nos países receptores. Participação: determinação dos agentes que foram implicados nas diferentes etapas da planificação e na avaliação, valorizando sua incidência na tomada de decisões Metodologia Para adoptar um enfoque metodológico para a realização adequada de uma proposta e a sua posterior execução, tiveram-se em conta, de uma forma transversal, as seguintes características: Qualidade dos procedimentos selecionados; Transparência e clareza na elaboração dos documentos de referência; Igualdade no tratamento a todos os níveis dos actores envolvidos na prática avaliadora; Imparcialidade da equipa avaliadora com os demais actores; Eficiência e rapidez para favorecer o impacto e a utilidade dos resultados do estudo, para uma futura intervenção. Confidencialidade como princípio regulador que se propõe na gestão da informação e nos resultados do estudo. Foram utilizadas quatro ferramentas principais: a) Uma revisão documental a fundo dos documentos e relatórios disponíveis, assim como das estratégias da cooperação espanhola e do Governo de Angola. Assim solicitaram os seguintes documentos para análise: 68 Decreto executivo 54/01 de 5 de Setembro Decreto executivo 54/03 de 5 de Agosto Decreto executivo 66/03 de 25 de Novembro Documentos com os padrões internacionais de cuidados assistenciais pediátricos Manual de gestão da enfermarias modelo Documento dos indicadores de qualidade empregues e os resultados da sua aplicação contínua. Plano curricular da formação Planos de aula. Documento com os critéros de selecção dos formandos e dos professores. Manual de enfermagem pediátrica empregue. Resolução da subvenção de estado ao governo de Angola (HPDB). Proposta de gastos da subvenção de estado. Documento de início de execução. Convénio de colaboração entre o HPDB, ETPS e o CIC. Actas das reuniões de seguimento. Relatórios de seguimento e final narrativos e financeiros. Avaliações das formações e da evolução das enfermarias modelo. Plano estratégico de Angola para a redução da morbi e mortalidade infantil. Histórico sobre a intervenção do CIC em Angola (possíveis parcerias anteriores com o HPDB). Documentos do MINSA sobre resultados obtidos nos programas de capacitação e especialização de enfermeiros levados à cabo desde 2007 Documentos do MINSA de convocatória dos enfermeiros das demais províncias Lista da bibliografia empregue no desenho do Plano curricular Contrato para a execução técnica do projecto. Programa AIDI (atenção integral as doenças da infância). Pautas de aprovados e reprovados durante a formação. 79 Estatísticas do HPDB e das Enfermarias Modelo. Documentos com lista do material que se adquiriu para as EM e a ETPS. b) Trabalho de campo. Entrevistas com informadores chave. Sendo: o Director do Hospital (Luis Bernardino) o Directora de enfermagem (Dra. Guilhermina) o Coordenadora do projecto no HPDB (Ivete Lando) o Coordenadora do CIC (Asunciòn Sarabia) o Coordenadora do projecto da assistência técnica (Filomena Silva) o Técnico de projectos do CIC (Mª José Costa) o Técnico de projectos do CIC (Dra. Nuria Carrera) o Responsável pela área da Saúde da OTC (Juan Ovejero) o Director em exercício dos recursos humanos no MINSA (Dr. Óscar Isalino) o Responsável pela secção de ensino do MINSA (Dra. Mª José Cardoso) o Responsáveis das enfermarias modelo. o Coordenador pedagógico (Manuel Licas) o Directora em exercício da ETPS ( Henriqueta Tavares) o Coordenador pela ETPS (Dr. Mizele Kinanga) (Indisponível) o Professores da ETPS. o Alunos formados de outras provincias. o Direcção Pedagógico do HPDB (Dr. Joaquim Van Dunem) o Responsável do Núcleo de Formação de Enfermagem o Administrador do HPDB o Administrador do CIC 810 Observação e organização de grupos focais. Tais como: o Enfermeiras/os o Professores o Alunas/os do 1ª curso o Alunas/os do 2º curso o Usuárias/os o Médicas/os Análise e recolha de indicadores chave que permitiram o controlo e a execução do projecto 1.3. Limitações Durante o processo de avaliação algumas limitações foram encontradas no que diz respeito a metodologia apresentada. De todas formas não se considera que a ausência destes aspectos tenha tido um impacto significativo na avaliação. Assim as principais limitações encontradas foram as seguintes: Documentação: o Não havia disponível no terreno as estatísticas de morbimortalidade das Enfermarias Modelo. o Durante o trabalho no terreno não se apresentaram os quadros económicos actualizados por parte do hospital. o Apesar de se terem entregue os critérios de acesso ao curso, estes não eram claros. o Os critérios de selecção das enfermarias modelo não são claros pois foi inicialmente estabelecido um documento de avaliação preliminar que depois sofreu modificações no sentido de haver mudança de estrutura, de avaliação dos enfermeiros e médicos chefes e outros, por isso não foi respeitado o critério inicial na selecção final, servindo apenas de documento de apoio. 911 o Não se apresentou um plano de formação continuada previsto para um futuro imediato. Grupos Focais: o Não foi possível reunir com um grupo de alunas/os da primeira promoção. o O grupo focal dos médicos só estava formado por três pessoas em vez de 6 que foram solicitados o No grupo dos professores só apareceram 4, e dois deles não puderam estar durante todo o encontro. Lamentavam o facto de que foram avisados duas horas antes e que não se lhes informou qual era o motivo do encontro. Entrevistas semi-estruturadas: o Não foi possível entrevistar todas as responsáveis das Enfermerias Modelo por estarem ausentes. o Não foi possível entrevistar com o coordenador do projecto por parte da ETPS, Dr. Mizele. 2. CONTEXTO 2.1. Contexto Geral A República de Angola encontra-se em África Ocidental, limitada a norte pelo Congo Brazaville, a Norte e Nordeste pela República Democrática do Congo, a sudeste por Zâmbia e a sul pela Namíbia. Têm um área total de km quadrados, tendo aproximadamente km de costa. A população estimada em Angola é de 14 millões de pessoas 1, onde 50% são menores de 15 anos e 40% menores de 10. Estima-se que metade da população vive na sua capital, Luanda. Esta sobre população se deve ao éxodo do rural entre 1 Fonte: Estratégia de luta contra a Pobreza 2003 do Governo de Angola. 1012 os anos 1975 e 2002, no qual os habitantes do interior do país tratavam de fugir da guerra civil que sacudiu o país durante quase 30 anos. Pode-se dizer que Angola é um dos países que maiores desigualdades em todo o continente africano, onde a sua capital é uma das cidades mais caras do mundo para pessoal expatriado e por outro lado 69% da população vive abaixo a linha da pobreza, dos quais, 26% vive em extrema pobreza 2. De todas formas do ano 2005 ao ano 2009 o IDH cresceu, sendo actualmente de 0,564 e ocupando assim o posto 143 entre os 182 países investigados Contexto Sector Saúde Cerca de 30 anos de Guerra afetaram gravemente ao nível de saúde da população incidindo principalmente sobre as populações mais vulneráveis: Os indicadores de saúde embora tenham melhorado ainda denotam as debilidades do sistema público de cuidados de saúde, sendo a taxa de mortalidade infantil (< 5 anos) de 220 em mil nascidos vivos em perante os 260 em 1990 e 239 em 2000, por tanto é a segunda taxa de mortalidade mais alta do mundo (outras fontes indicam taxas mais baxas, 116 em ). A mortalidade materna está estimada em 1.400/ n.v, é dizer que o risco de morte materna é de 1 de cada 12 mulheres em idade fertil 5, também uma das piores do mundo. O acesso e a utilização dos serviços de saúde materna no país são ainda limitados, apesar do número de partos assistidos por pessoal qualificado ter aumentado de 22,5% 6 para 44,7%, 52,5% em zona urbana e 25,4% em zona rural 7, e em 2001 só o 65,6% das grávidas tinham recebido pelo menos uma consulta pré-natal (o MINSA preconiza 4 consultas). Em 2006, somente o 28% dos partos anuais estimados a nivel nacional ocorreram em unidades sanitarias. Todos os especialistas coincidem em que a debilidade do sistema público de cuidados de saúde é a principal limitação para a redução destas taxas. Só entre 30 e 40% da população têm aceso a serviços básicos de saúde. O sector saúde está fazendo frente a muitos desafios entre os quais há a assinalar a escassez de 2 Fonte: Informe do Desenvolvimento Humano 2009 (PNUD) 3 UNICEF. The State of the World s Children Special Edition, StatisticalTables. (New York: 2009) Table 1, pp INE/Ministério do Planeamento: Resultados Preliminares do Inquérito Integrado Sobre o Bem estar da População (IBEP) , Luanda, Dezembro Maternal Mortality in 2005: Estimates Developed by WHO,UNICEF, UNFPA and the World Bank. (WHO: 2007) 6 Inquérito sobre indicadores múltiplos Inquérito sobre indicadores múltiplos13 recursos humanos capacitados e a baixa qualidade dos cuidados que se prestam. Existe um déficit considerável de enfermeiros técnicos médios com formação materno infantil capazes de dar resposta aos excessos de mortalidade infantil. Estima-se em enfermeiros, actualmente em Angola que se dividem em três categorias: licenciados superiores, técnicos médios e auxiliares básicos Contexto do Projecto Após o alcance da paz em 2002, o governo de Angola entrou num processo de reconstrução nacional em que se pretendeu fazer melhorias nos vários sectores sendo um deles o da Saúde. Este processo de melhoria está relacionado principalmente com a especialização dos recursos humanos e reabilitação dos servicos de saúde á nivel nacional. Actualmente o sector da saúde necessita dar solução a problemas como: a escassez e capacitação dos recursos humanos e a baixa qualidade os cuidados que são prestados. Constata-se um déficit importante de enfermeiros com formação especializada materno-infantil, capazes de dar resposta aos excessos de morbimortalidade infantil, em todos os níveis da rede sanitária. A nível médico a carência é um facto, principalmente nas áreas rurais, estando concentrados na capital do pais e alguns nas capitais provinciais, o que traduz que são os enfermeiros os que a nível periférico devem assumir clinicamente o doente pediatrico. É importante destacar que a carreira de enfermagem está estabelecida como se referiu anteriormente em três categorias: licenciados em enfermagem, técnicos médios de enfermagem e auxiliares básicos. A Direcção Nacional dos Recursos Humanos do MINSA pretende, dentro do seu plano estratégico modificar o quadro de enfermagem diminuindo a formação a nível básico e capacitando os já existentes para adquirir o nível médio, especializar os que tinham o nível médio e aumentar o número de licenciados. (Decreto executivo 54/01 de 7 de Setembro, Decreto executiro 54/03 de 5 de Agosto, Decreto Executivo 66/03 de 25 de Novembro). As Escolas Técnicas Profissionais de Saúde aparecem em Março de 2007 a partir da rede existente de Institutos Médios de Saúde, para dar resposta a estas carências formativas e de especialização. 1214 O apoio para a criação da especialidade de enfermagem pediátrica surge da necessidade do hospital pediátrico dar uma resposta mais especializada á nivel de cuidados de enfermagem uma vez que se considera serem uma unidade hospitalar de referencia á nivel nacional. A subvenção de estado atribuída destina-se desta forma a contribuir para a diminuição da morbimortalidade infantil proporcionando formação especifica aos enfermeiros em pediatria. A parceria entre o HPDB e a cooperação Espanhola remota ao ano 2000 com a execução do Projecto de Apoio a unidade de cirurgia e cuidados intensivos do Hospital Pediátrico de Luanda tendo continuado com o projecto até 2005 e existindo 5 fases. O valor total deste projecto foi Euros (dois milhões setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis) distribuído da seguinte forma: - I Fase: ,66 - II Fase: ,41 - II Fase: IV Fase: V Fase: Em 2003 desenvolveu-se o projecto Apoio a Unidade de Nutrição e a criação de um banco de Sangue no Hospital pediátrico de Luanda ( ). Em 2006 desenvolve-se o projecto Apoio ao Hospital Pediátrico David Bernardino para a criação de uma enfermaria modelo escola ( ). Em 2008 foram executados três projectos em Apoio ao HPL na formação de pessoal especializado para a abertura de um serviço cirúrgico de urgências ( ); Apoio aos serviços de Cirurgia pediátrica, anestesia, cuidados intensivos e ortopedia do HPDB ( ) e o projecto que foi alvo desta avaliação ( ). Todos estes projectos foram financiados com fundos da AECID, e com a participação do CIC. Tendo em conta a longa parceria e a experiencia desta organização espanhola, o HPDB contratou os seus serviços através assistência técnica. O CIC com recurso a subvenção de estado se propõe apoiar tanto ao hospital pediatrico de Luanda (HPDB) como a Escola Técnica Profissional de Saúde de Luanda (ETPS) para dar inicio a especialidade de enfermagem pediátrica para técnicos médios de saúde da República de Angola. 1315 3. EFICACIA: RESULTADOS ALCANÇADOS Em relação aos resultados apresentados, pode-se afirmar que a maior parte dos mesmos foi alcançada. Não obstante ter existido alguma limitação e insuficiências no desenvolvimento de algumas actividades. De todas as formas, é difícil determinar o alcance do objetivo ou propósito da subvenção Contribuir para a diminuição da mortalidade infantil derivada de uma deficiente atenção sanitária de Enfermagem por ausséncia de uma formação específica de enfermeiros gerais pediátricos. O motivo é que aínda que se pudesse demostrar a melhoria nestes indicadores eleitos, como o controlo de qualidade nas EM (assiduidade, pontualidade, administração de medicamentos, passagem de turno e tomada dos sinais vitais), a não recolha sistemática de informação, assim como a recolha unicamente de dados do número de pacientes atendidos e a mortalidade (sem atender a outros dados de relevância como idade, sexo, patologia ao ingresso, etc.), torna difícil uma análise exaustiva de que a melhoria desses indicadores influiu positivamente na diminuição da mortalidade nas EM. Para melhor compreensão passar-se-á a analisar o resultado 1 e 2 por actividade estabelecida. Resultado 1: A atenção sanitária de duas das principais Unidades de Internamento do Hospital Pediatrico de Luanda trabalham com critérios de qualidade de forma que sejam Unidades Modelo de referencia para os alunos da Especialidade de Enfermagem Pediatrica, onde completarão o ciclo prático do curso. Actividade 1: Análise e identificação das enfermarias modelo candidatas Embora exista um documento em que se faz uma análise das enfermarias, não está claramente definido quais foram os critérios para a definição das mesmas, pois existe um documento de avaliação preliminar que sofreu depois modificações no sentido de existirem mudanças na estructura, na avaliação dos enfermeiros e médicos chefes, e por isso não foi respeitado o critério inicial de selecção servindo o mesmo apenas como documento de apoio. 1416 Assim foram criadas numa primeira fase 2 enfermarias e mais tarde 3 enfermarias num total de 5 enfermarias foram estabelecidas como modelo e com condições para que os alunos nelas realizassem as suas práticas. Actividade 2: Análise documental dos padrões de qualidade assistencial Os padrões de qualidade assistencial foram seleccionados da bibliografia existente sobre o assunto. Após uma análise do contexto do hospital e dos padrões seleccionados, decidiu-se por 5 indicadores (pontualidade, passagem de turno, medição dos sinais vitais, cumprimento dos registos de enfermagem e administração de medicamentos). Apesar da importancia dos indicadores selecionados e do facto destes estarem ligados as insuficiências detectadas nas enfermarias, pode-se afirmar que seria importante considerar outros aspectos como por exemplo a qualidade da relação enfermeiro criança e familia, ou seja o aspecto de humanização da acção do enfermeiro com o paciente e sua família analisando a vertente emocional dos cuidados de saúde. Actividade 3: Elaboração dos manuais de gestão das EM Os manuais de gestão foram elaborados em grupos de trabalho constituídos por elementos do MINSA (responsável pela secção de ensino), da Escola técnica de Saúde de Luanda, coordenadora do CIC, e pelas responsáveis do núcleo de formação permanente do HPDB. Foi concluida a elaboração dos manuais e posteriormente dois exemplares fooram distribuidos a cada uma das enfermarias modelo para consulta dos técnicos ai colocados. Foi possível verificar a existência destes manuais em cada uma das enfermarias e referido pelos técnicos como sendo instrumento valioso para consulta e melhoria da qualidade dos cuidados de enfermagem. Actividade 4: Definição dos indicadores de qualidade Como referido anteriormente estes indicadores foram seleccionados da bibliografia existente e considerados de alguma forma incompletos pela sua falta de abrangência da componente afectiva-humana dos cuidados. 1517 Estes indicadores estabelecidos e o seu cumprimento foi realizado em cada uma das enfermarias com acompanhamento diário por parte do pessoal da enfermaria e uma recolha quinzenal por parte da coordenação de enfermagem do CIC. Constatou-se uma dificuldade constante em alguns dos indicadores principalmente em relação a pontualidade e a a passagem de turno que ao longo do tempo pouca melhoria se constatou (ao que se atribui a falta de motivação das enfermeiras). Um facto importante a destacar neste ponto é a ausência de um plano por parte do hospital para continuar a acompanhar estes indicadores estabelecidos uma vez retirada assistência técnica do CIC. Não está claramente definido quem e como se dará sequência desta actividade. Actividade 5: Definição do Plano de formação contínua O plano de formação foi estabelecido em função das necessidades constatadas no pessoal de enfermagem ligado as EM. O mesmo foi elaborado em conjunto pelo CIC e pelo Núcleo de formação permanente do HPDB. Este plano de formação foi realizado pelos elementos que o elaboraram e cumprido no tempo estabelecido para o efeito. Lamentavelmente não existe um plano para continuidade desta formação uma vez concluido o projecto e acrescido ao facto de que existe uma alta rotatividade do pessoal que trabalha nas enfermarias e que recebeu esta formação é possivel que fique comprometido o futuro das enfermarias modelo. Actividade 6: Capacitação dos enfermeiros das EM A capacitação foi realizada com sucesso e com grande aceitação por parte do pessoal de enfermagem como um recurso para o seu aperfeiçoamento profissional. A formação abarcou todos os enfermeiros afectos as EM. Podemos constatar que em muitos casos os enfermeiros que recebiam esta formação eram transferidos para outras enfermarias (não modelo) devido ao plano de rotatividade do pessoal estabelecido pelo HPDB o que não contribuia para o bom funcionamento das EM. Pode-se afirmar, a partir do que se recolheu no terreno, que os mesmos são unânimes em afirmar que a formação foi fundamental e que permitiu uma melhoria nos cuidados de enfermagem aos doentes, mas seria importante que a formação incidisse mais sobre conteúdos específicos em cada uma das áreas de enfermagem, 1618 pois existem peculiaridades em cada uma das enfermarias em função do tipo de enfermaria que seja. Ressalta-se aqui a não existencia de planos de continuidade desta importante formação ao longo do tempo para manutenção das EM. Actividade 7: Difusão do Manual de gestão da EM Como referido anteriormente o manual foi elaborado e distribuído pelas distintas EM e comprovou-se a sua existência em cada uma delas. Actividade 8: Entrega dos Kits de Enfermagem Não foi realizada esta actividade apesar da mesma estar prevista no projecto. Argumentou-se o seu não cumprimento pelo facto de que existia uma alta rotatividade dos enfermeiros que trabalhavam nas enfermarias modelo o que implicaria o não uso dos mesmos para o que se pretendia (as EM). Assim foi tomada a decisão unânime entre a coordenadora por parte do HPDB e o CIC a não entrega dos mesmos. Entretanto não se constatou quais eram os elementos que constituiam o Kit nem um documento onde se apresenta as justificações para a não entrega dos mesmos. Actividade 9: Avaliação regular dos indicadores de qualidade A avaliação dos indicadores de qualidade era realizada apenas quinzenalmente pelo pessoal do CIC. Quanto ao acompanhamento diário, este era feito pelo pessoal das EM o que poderá ter levado a algumas insuficiências nos mesmos. Resultado 2: A Escola Técnica Profissional de Saúde de Luanda inicia a especialidade de Enfermagem Pediátrica de tal forma que no mínimo duas promoções de 30 enfermeiros pediátricos procedentes das províncias de Luanda, Benguela, Bengo, Bié, Cabinda, Huambo, Huila e Malange, completam seu ciclo de formação teórico prática e incorporar-se-ão às suas Unidades Assistenciais de referência. Actividade 1: Criação de grupos de trabalho; Actividade 2: Análise documental dos planos de formação; 1719 Actividade 3: Desenho e apresentação do primeiro rascunho do Plano curricular; Actividade 4: Desenho e apresentação do rascunho definitivo do Plano curricular; Actividade 5: Desenho do plano de Aulas E importante destacar que estas cinco actividades forma realizadas em 2005 antes do financiamento ter sido aprovado. Os grupos de trabalho estavam constituídos pela Coordenação do CIC, pelo núcleo de formação permanente do HPDB, a Secção de Ensino do MINSA e pela ETPS. Este grupo começou por analisar o único plano curricular existente, que era insuficiente e existia apenas para a formação de enfermeiros básicos e os conteúdos bastante desfasados para a nova especialidade que se pretendia iniciar de técnicos médios, portanto era necessário um novo plano que se adequasse aos objectivos da especialidade. Para tal foi analisada vasta bibliografia e planos curriculares de outros países, a partir de tudo isto elaborou-se um novo plano curricular com elementos novos e melhor estruturados para a formação em questão. Assim como foi elaborado o plano de aulas para a utilização durante o curso. O rascunho do novo plano curricular foi apresentado para apreciação e aprovado pelo MINSA. Apesar de não existirem actas que comprovem estas actividades foi apresentado um conjunto de relatórios destas actividaes que demonstram a realização conjunta de tais actividades. É relevante considerar valiosos os esforços dos grupos de trabalho para a elaboração do novo plano curricular que possui elementos importantes para a formação de especialistas em enfermagem pediátrica, contudo o plano curricular apresenta ainda algumas insuficiencias no que toca a distribuição do número de aulas práticas que cada disciplina deveria ter. Outro aspecto que se averiguou foi o facto de que não foi elaborado um manual base de formação em função do plano curricular desenhado, e que os conteúdos a ministrar estariam á cargos dos docentes encarregues das disciplinas o que pode de alguma forma acarretar algum risco sobre os conteúdos que cada professor eventualmente viesse a seleccionar serem insuficientes. 1820 Actividade 6: Selecção dos candidatos Os candidatos a frequentarem o curso foram seleccionados com critérios estabelecidos pelo MINSA (e desconhecidos pelos restantes actores do projecto), que também se encarregou das convocatórias aos candidatos provenientes das outras províncias do país. Apesar de existir um documento por parte do MINSA com os critérios de selecção, os mesmos não são claros e não foram cumpridos a cem porcento. Nesta convocatória enviada ás DPS se estabeleciam claramente que as mesmas atribuissem um subsídio (para alimentação, transporte, alojamento, seguro de saúde, etc) aos enfermeiros que fossem seleccionados para participar na formação. Não obstante se pode constatar que nem todos os receberam, o que se acredita ter influido na motivação e aproveitamento destes alunos. Um dos aspectos exigidos em relação aos candidatos era que metade das duas formações fossem enfermeiros vindos das outras províncias, o que se pode constatar não ter sido cumprido. O que foi alegado para o não cumprimento foi o facto de que não existiam candidatos que reunissem os critérios nas províncias. Acredita-se que este aspecto pode afectar a cobertura que a partida se pretendia. O nível dos alunos foi considerado baixo para a formação o que de alguma forma condicionou o aproveitamento. Em todo o caso os dados recolhidos permitem afirmar que os alunos da 1ª promoção eram melhores que os da 2ª. O que se pensa estar relacionado com os critérios de selecção tidos em conta. O número de alunos entre a 1ª e a 2ª promoção foi diferente. Na 2ª promoção existiram mais alunos não sendo justificado o porque desta alteração de uma formação para outra. Actividade 7: Preparação e implementação da formação teórica A ETPS não possuia professores para ministrar o curso apenas dois dos seus professores participaram da formação. Apesar da ETPS se ter comprometidos em disponibilizar professores não existiam docentes para o curso. Foi um processo difícil o de conseguir encontrar docentes para a especialidade, tarefa que ficou á cargo do CIC que a muito custo conseguiu encontrar docentes. 1921 Os professores tinham a responsabilidade de preparar as suas aulas e o conteúdo destas aulas. Este conteúdo utilizado deveria ser entregue a coordenação do CIC para posterior elaboração do manual de Enfermagem Pediátrica. Os professores auscultados afirmaram desconhecer esta obrigação implicita no contrato que assinaram, o que fica patente no facto de o manual até a data não estar concluido devido aos constantes atrasos dos professores na entrega dos conteúdos. Outro aspecto desconhecido pelos professores é o conceito e existência de enfermarias modelo, pelo que se pode afirmar que não possuíam uma visão geral do projecto. Seria pertinente em futuros projectos do género, a elaboração prévia, em correspondência ao plano curricular, de um manual base para o curso. Podendo cada docente a posterior enriquece-lo e aprofundá-lo. Os professores referiram também que muitos dos temas constantes do plano curricular são demasiado profundos e complexos para o curso a que se destinam o que pode ter também condicionado um melhor desempenho por parte dos alunos. A ETPS comprometeu-se em formar alguns dos seus docentes para assegurar a formação uma vez terminado o projecto mas tal não aconteceu pois os professores que na 1ª promoção receberam formação para tal não quiseram dar continuidade com o seu trabalho o que não mereceu nenhum tipo de acção por parte da escola para reverter a situação. Outra possibilidade que se aventou foi a de seleccionar os melhores alunos das duas promoções e dar-lhes formação pedagógica para se assumirem como docentes. Também este facto não foi consumado pois segundo se apurou não havia possibilidade de contratação como pessoal da escola pois não existiam vagas no quadro do pessoal. A coordenação entre a ETPS e o CIC pode ser avaliada de rázoavel na 1ª promoção e má na 2ª, pois existiram muitos problemas entre aquilo que se pretendia por parte da coordenação do CIC e o que a ETPS estava de facto a realizar. Alguns problemas em relação ao cumprimento do regulamento da ETPS que o CIC desconhecia, problemas com transparência na correcção de provas (o que levou a instalação de uma comissão para recorrigir uma prova). Actividade 8: Desenvolvimento e tutoria da formação prática 20 Exibir mais
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