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Timestamp: 2018-03-17 16:24:30+00:00
Document Index: 61593573

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3']

[DC] Livro 5.0 A Cúria e a divisão territorial da Igreja
Assunto: [DC] Livro 5.0 A Cúria e a divisão territorial da Igreja Qua 15 Fev 2012, 21:13
Bula Pontifical « O governo supremo da Santa Sé ».
Parte I: A Santa Sé
Artigo 1: Roma é a sede do governo da Igreja Universal. É composta por diversas instituições: os dicastérios romanos, os consistórios e os colégios.
Artigo 2: No exercício do seu poder supremo, pleno e imediato, sobre a Igreja Universal, o Pontífice Romano administra os dicastérios, os consistórios e os colégios por intermédio dos Cardeais, Chanceleres e Prefeitos; é portanto em Seu nome e pela Sua autoridade, que elas cumprem as suas funções.
Artigo 3: Os dicastérios são compostos pelas seguintes congregações e intendências:
AO Ofício do Index (Index Librorum Prohibitorium)
O Ofício para o Ensinamento Aristotélico
O Ofício da Antecâmara dos Exorcistas
O Ofício da Bibliomédia
A Chancelaria Temporal
O Ofício da Nunciatura Apostólica
O Ofício do Index (Index Hominum Prohibitorum)
A Chancelaria Pontifical
O Ofício do Grande Camareiro
O Ofício da Heráldica Pontifical
O Ofício da imprensa, jornais e pergaminhos
-Artigo 3.1: As congregações são subdivididas em diferentes intendências. Estas intendências estão sobre a tutela das congregações a que estão ligados.
-Artigo 3.2: Cada congregação é dirigida por um Chanceler que é também Cardeal Romano.
-Artigo 3.3: Cada intendência é dirigida por um prefeito ou cônsul.
-Artigo 3.4:A Chancelaria Pontifical não é considerada como uma congregação, mas sim como um dicastério, fazendo parte integrante da Cúria.
Artigo 4: O Colégio dos Cardeais, ou Sacro Colégio, ou Cúria, é o órgão supremo da Igreja Aristotélica e Romana. Ele agrupa a assembleia dos cardeais, por qualquer que seja a sua natureza ou cargo.
-Artigo 4.1: A Cúria toma as suas decisões por consenso ou por votação.
-Artigo 4.2: As votações na Cúria têm a duração normal de 5 dias. Não é necessário qualquer quórum de participantes para validar uma decisão.
-Artigo 4.3: A duração de votação pode ser reduzida a 24 h no caso de uma medida urgente ou prolongada por 10 dias no caso de uma medida importante.
-Artigo 4.4: O carácter urgente ou importante de uma medida é decidido pelo Camerlengo ou pelo Arquidiácono de Roma.
Artigo 5: Todas as zonas linguísticas que contenham mais de 4 dioceses ou 10 paróquias são elevadas pela Cúria ao estatuto de Zona Geodogmática. No entanto a Cúria pode antecipar essa elevação e atribuir esse nível a uma zona linguística de tamanho inferior se tal for necessário.
-Artigo 5.1: Uma zona linguística é composta por paróquias onde os fiéis falam uma mesma língua.
-Artigo 5.2: Uma zona geodogmática é dirigida por um Consistório Pontifical.
-Artigo 5.3: As zonas linguísticas muito pequenas para se tornarem Zonas Geodogmáticas são dirigidas directamente pela Cúria, a qual pode nomear um Legado Papal localmente.
-Artigo 5.4: A Cúria pode igualmente atribuir provisoriamente uma zona linguística a uma Zona Geodogmática próxima, ou reunir várias zonas linguísticas numa só Zona Geodogmática.
Artigo 6: Os Consistórios Pontificais são as subdivisões colegiais linguísticas da Cúria. Eles têm autoridade sobre a zona geodogmática sobre a qual são responsáveis. São compostos pelo menos por um Cardeal Nacional Eleitor.
-Artigo 6.1: Cada Consistório Pontifical é composto por um número variável de Cardeais, sendo a sua natureza igualmente variável.
-Artigo 6.2: Cada Consistório Pontifical comporta um Cardeal Sufragâneo por cada dez paróquias, até um máximo de três Cardeais Nacionais.
-Artigo 6.3: Cada Consistório Pontifical comporta um Cardeal Nacional Eleitor a partir de 30 paróquias ou de 10 dioceses. Não pode haver mais que um Cardeal Nacional Eleitor por Consistório Pontifical.
-Artigo 6.4: A missão dos consistórios é manter a unidade dogmática dos fiéis e a gestão das especificidades linguísticas e culturais dos fiéis das suas jurisdições.
-Artigo 6.5: Os consistórios pontificais podem somente legislar e tomar decisões na sua área de competência desde que descritos no seu estatuto aprovado pela Cúria, e em conformidade com o Direito Canónico.
Parte II: Os cargos e estatutos no seio das Instituições Superiores da Igreja
Artigo 1: O Soberano Pontífice, ou Papa, enquanto representante directo de Jah sobre a Terra, é o chefe supremo da Igreja Universal. Ele possui todos os direitos e poderes acumulados dos outros clérigos. Ele edita e promulga Bulas Pontificais que têm valor perpétuo e irrevogável.
-Artigo 1.1: O quadríptico causal :
A causa material = Deve ser um cardeal romano titular no momento da sua nomeação. Não pode haver mais de um Papa em função.
A causa eficiente = É designado pelo colégio dos Cardeais Eleitores
A causa final = É a autoridade suprema da Igreja e preside à Cúria.
-Artigo 1.2: Os símbolos :
--Artigo 1.2.1: O medalhão de Aristóteles é de ouro, circundado por uma coroa de louros do mesmo.
--Artigo 1.2.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é colocado sobre duas chaves cruzadas, de ouro e prata, ligadas por um cordão vermelho. O escudo é também colocado sobre uma cruz tripla processional rodeado por duas estolas e um pálio. Por fim, é sobreposto pela tiara papal com três coroas.
Artigo 2: Os cardeais compõem a Cúria, a qual é o órgão superior da Santa Sé.
-Artigo 2.1: Os Cardeais agem em colégio e devem validar, mesmo a posteriori, as suas decisões pelo Colégio dos Cardeais.
-Artigo 2.2: Os Cardeais podem celebrar todos os sacramentos da Igreja Aristotélica.
-Artigo 2.3: Os Cardeais são os únicos a habilitados a pronunciar uma excomunhão.
-Artigo 2.4: Os Cardeais são os únicos a poder validar uma separação ou uma anulação de casamento.
-Artigo 2.5: Os cardeais são os únicos com poder validar uma renegação aos votos, voluntária ou não.
-Artigo 2.6: Os Cardeais Romanos têm direito de veto sobre todas as decisões tomadas por um membro do clero que não seja o Papa, os Cardeais Nacionais têm o direito de veto sobre todas as decisões tomadas por um membro do clero da Zona Geodogmática dependente do seu Consistório Pontifical, excluindo o Papa.
-Artigo 2.7: O título de cardeal não proíbe nenhuma acumulação com outro cargo no clero secular ou regular.
-Artigo 2.8: Não pode ser considerado como militar mesmo se dirige ou comanda os exércitos
-Artigo 2.9: Os Cardeais ausentes por mais de um mês, sem avisar previamente a sua ausência, podem ser nomeados eméritos ou ser demitidos, eles têm prioridade cada vez que um posto de cardeal fica vago, tendo sempre em conta as regras relativas à admissão à Cúria.
Artigo 3: Os Cardeais repartem-se em várias categorias segundo a sua natureza e o seu estatuto. Podem ser eleitores ou sufragâneos, romanos ou nacionais.
-Artigo 4.1: O quadríptico causal :
A causa material = deve ser um Bispo titular ou ocupar um cargo com estatuto de Bispo na altura da sua nomeação.
A causa eficiente = é designado pelo Colégio dos Cardeais ou directamente pelo Papa.
A causa final = é membro da Cúria com direito de voto.
-Artigo 4.2: Os símbolos:
--Artigo 4.2.1: O medalhão de Aristóteles é púrpura.
--Artigo 4.2.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é sobreposto com um chapéu vermelho, o gallero, que pende para ambos os lados quinze borlas (1, 2, 3, 4 e 5) e uma cruz processional. O pálio é visível apenas se o Cardeal for Arcebispo.
Artigo 5: Os Cardeais Sufragâneos têm apenas direito à palavra no seio do Sacro Colégio. Os seus acessos são restritos no seio dos palácios, assembleias e colégios romanos.
-Artigo 5.1: O quadríptico causal :
A causa final = É membro consultivo da Cúria.
-Artigo 5.2: Os símbolos:
--Artigo 5.2.1: O medalhão de Aristóteles é púrpura.
--Artigo 5.2.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é sobreposto com um chapéu vermelho, o gallero, que pende para ambos os lados dez borlas (1, 2, 3 e 4) e uma cruz processional. O pálio é visível apenas se o Cardeal for Arcebispo.
Artigo 6: Os Cardeais Romanos têm um cargo universal.
Artigo 6.1: Os Cardeais Romanos estão divididos entre Cardeais Congregacionais (eleitores) e Cardeais Eméritos (sufragâneos).
Artigo 6.2: O número de Cardeais Congregacionais é limitado pelo número de congregações mais dois.
Artigo 6.3.: Cada Cardeal Congregacional tem uma função bem precisa e é escolhido pela Cúria tendo por base a sua capacidade para desempenhar essa função.
Artigo 7: O Camerlengo é o representante directo da Cúria, ele pode falar em seu nome e não tem de prestar contas senão ao Santo Padre e ao Colégio dos Cardeais Eleitores.
-Artigo 7.1: É eleito pelos Cardeais Eleitores e Sufragâneos de entre os Cardeais Romanos eleitores por seis meses no máximo pelas regras definidas pela própria Cúria.
-Artigo 7.2: O Camerlengo acumula os direitos reservados aos Cardeais Romanos além dos seus próprios.
-Artigo 7.3: O Camerlengo na ausência do Papa e do Condestável nomeia o Chefe Supremo dos Santos Exércitos.
-Artigo 7.4: O Camerlengo nomeia o Arquidiácono de Roma e determina as suas missões.
-Artigo 7.5:Não pode haver mais de um Camerlengo em funções, o que está no cargo perde o seu título após a nomeação do novo.
-Artigo 7.6: O quadríptico causal :
A causa material = Deve ser um Cardeal Romano titular à 6 meses antes da sua nomeação.
A causa eficiente = É designado pelo Colégio dos Cardeais Eleitores e Sufragâneos.
A causa formal = Entronização pelo Camerlengo cessante ou pelo Arquidiácono de Roma.
A causa final = Em caso de ausência ou de incapacidade do Papa, ele substitui-o como representante da Igreja.
-Artigo 7.7: Os símbolos:
--Artigo 7.7.1: O medalhão de Aristóteles é púrpura, circundado por uma coroa de louros d'ouro.
--Artigo 7.7.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é sobreposto por um chapéu vermelho, o gallero, do qual pende para ambos os lados quinze borlas (1, 2, 3, 4 e 5), envolvido por duas estolas que são colocadas sobre uma cruz dupla processional. Se for Arcebispo é visível o pálio.
Artigo 8: O Arquidiácono de Roma é o segundo representante da Cúria. Ele ajuda o Camerlengo no seu cargo, essencialmente intra-muros, ou substitui-o em caso de ausência com todos os seus poderes jurídicos de representação, assento ou voto.
-Artigo 8.1: O Arquidiácono de Roma acumula os direitos reservados aos cardeais romanos bem como os seus próprios.
-Artigo 8.2: Em caso de desaparecimento ou de demissão do Camerlengo, o Arquidiácono ocupa o seu cargo, até ao término do seu mandato, e o título deste. Ele nomeia então um novo Arquidiácono.
-Artigo 8.3: Não pode haver mais do que um Arquidiácono de Roma em funções, o que está no cargo perde o seu título após a nomeação do novo.
-Artigo 8.4: O quadríptico causal :
A causa material = Deve ser um Cardeal titular na altura da sua nomeação.
A causa eficiente = É designado pelo Camerlengo.
A causa formal = É entronizado pelo Camerlengo.
A causa final = Na ausência ou incapacidade do Camerlengo, substitui-o com todos os poderes jurídicos de representação, assento ou voto até ao fim da incapacidade do Camerlengo.
-Artigo 8.5: Os símbolos:
--Artigo 8.5.1: O medalhão de Aristóteles é púrpura.
--Artigo 8.5.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é sobreposto com um chapéu vermelho, o gallero, que pende para ambos os lados quinze borlas (1, 2, 3, 4 e 5) e uma cruz processional. O pálio é visível apenas se for Arcebispo.
Artigo 9: O Cardeal Emérito não possui mais que os direitos relativos a um outro eventual cargo, mas tem assento consultivo na Cúria e pode celebrar todos os sacramentos da Igreja Aristotélica.
-Artigo 9.1: O Cardeal Emérito tem prioridade nas eleições que visem ocupar um lugar vago na Cúria.
-Artigo 9.2: O quadríptico causal :
A causa material = Deve ter sido um Cardeal Eleitor de forma correcta e regular por mais de 6 meses.
A causa eficiente = É confirmado pela Cúria por um período de 6 meses.
A causa formal = Confirmação de emérito pelo Colégio dos Cardeais.
-Artigo 9.3: Os Símbolos:
--Artigo 9.3.1: O medalhão de Aristóteles é púrpura.
--Artigo 9.3.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é sobreposto com um chapéu vermelho, o gallero, que pende para ambos os lados dez borlas (1, 2, 3 e 4) e uma cruz processional. O pálio é visível apenas se for Arcebispo.
Artigo 10: Os Cardeais Nacionais podem por vocação assegurar a gestão da sua Zona Geodogmática.
-Artigo 10.1: Os Cardeais Nacionais são nomeados pela Cúria por proposta de um Cardeal Romano ou dos membros do Consistório Pontifical pré-existente.
-Artigo 10.2: Os Cardeais Nacionais são afectos ao Consistório Pontifical da zona Geodogmática à qual pertencem.
Texto canónico sobre « O governo supremo da Santa Sé »,
Dado em Roma sob o Pontificado do Santíssimo Padre Eugénio V, primeiro de Agosto, Terça-Feira, do ano da graça de MCDLV.
Última validação pelo Sacro Colégio de Cardeais a dezassete do mês de Novembro do ano da graça de MCDLVI, Segunda-Feira, dia de Santo Horácio.
Publicado por Sua Eminência Jeandalf no primeiro dia do mês de Agosto, Terça-Feira, do ano da graça do Senhor de MCDLV ; emendado, revisto, corrigido e publicado por Sua Eminência Maisse Arsouye ao sétimo dia do mês de Março, Quinta-Feira, dia de São Tomás, do ano da graça de MCDLVI ; emendado, revisto, corrigido e publicado novamente por Sua Eminência Aaron de Nagan, Cardeal Camerlengo, a vinte e um do mês de Novembro, Quinta-Feira, do ano da graça de MCDLVI de Nosso Senhor.
Última edição por {Robert} em Qua 15 Fev 2012, 21:19, editado 2 vez(es)
Assunto: Re: [DC] Livro 5.0 A Cúria e a divisão territorial da Igreja Qua 15 Fev 2012, 21:15
Emenda: De Sanctae Sedis summo administratione
Ao ver o crescimento do número de zonas linguísticas elevadas à categoria de zonas geodogmáticas; e a fim de promover uma melhor representação dessas zonas diante os processos decisionais internos da Cúria, dando a estas um direito de voto através da voz do Cardeal Nacional Eleitor; Nós, Cardeais reunidos no Sacro Colégio, instituído e ordenado, e pelo nosso presente édito perpétuo e definitivo, instituímos e ordenamos a adopção de emendas relativas ao Livro 5 do Direito Canónico da Santa Igreja Aristotélica e Romana, tendo por título De Sanctae Sedis summo administratione, definidos e citados mais à frente. Os artigos emendados substituirão os artigos equivalentes anteriores a este édito.
O essencial das modificações passam pela diminuição do número de paróquias e dioceses necessárias para que um Consistório Pontifical beneficie de um Cardeal Nacional Eleitor.
- Artigo 6.2: Cada Consistório Pontifical comporta um Cardeal Sufragâneo por cada dez paróquias, até um máximo de três Cardeais Nacionais.
- Artigo 6.3: Cada Consistório Pontifical comporta um Cardeal Nacional Eleitor a partir de 30 paróquias ou de 10 dioceses. Não pode haver mais que um Cardeal Nacional Eleitor por Consistório Pontifical.
– é revisto como sendo:
- Artigo 6.2: Cada Consistório Pontifical comporta um Cardeal Sufragâneo por cada conjunto completo de dez paróquias, até um máximo de três Cardeais Nacionais.
- Artigo 6.3: A partir de 20 paróquias ou de 7 dioceses, o Consistório pontifical recebe um eleitorado, ou seja, um dos dois Cardeais nacionais Sufragâneos é elevado a Cardeal Nacional Eleitor. Não pode haver mais que um Cardeal Nacional Eleitor por Consistório Pontifical.
Emenda do texto canónico « O governo supremo da Santa Sé »,
Dado e ratificado em Roma pelo Sacro Colégio sob o pontificado do Santíssimo padre Eugénio V a XII de Julho, Segunda-feira, do ano da Graça do Senhor de MCDLVIII.
Emendas redigidas por Sua Eminência Aaron de Nagan, Decano do Sacro Colégio; publicadas por Sua Eminência Cyril Kad d'Azayes, Arquidiácono de Roma, ao décimo segundo dia do mês de Julho, Segunda-feira, do ano da Graça do Senhor de MCDLVIII.
Assunto: Re: [DC] Livro 5.0 A Cúria e a divisão territorial da Igreja Qua 15 Fev 2012, 21:16
Bula Pontifical «O governo supremo da Santa Sé».
Para melhor representar a vontade da Cúria e do Sacro Colégio em reunião, este decidiu e votou uma emenda sobre a causa material para a eleição do Soberano Pontífice, o qual deve ser Cardeal em funções aquando a sua eleição. Nós, Cardeais reunidos em Sacro Colégio, estabelecemos e ordenamos, e por nosso édito perpétuo e definitivo, estabelecemos e ordenamos a adopção de emendas relativas ao Livro 5 do Direito Canónico da Santa Igreja Aristotélica e Romana sob o título De Sanctae Sedis summo administratione, definidas e citadas abaixo. Os artigos emendados sobrepõem-se aos artigos do Direito Canónico anteriores ao presente édito.
- Artigo 1.1: O quadríptico causal:
A causa material = Deve ser um cardeal romano titular no momento da sua nomeação. Não pode haver outro Papa em funções.
A causa material = Deve ser um cardeal titular no momento da sua nomeação. Não pode haver outro Papa em funções.
Emenda do texto canónico «O governo supremo da Santa Sé»,
Dado e ratificado em Roma pelo Sacro Colégio sob o pontificado do Santíssimo Padre Inocêncio VIII a V de Agosto do ano da graça de MCDLIX.
Emenda redigida e publicada por Sua Eminência Raniero Borgia, dito Quarion, Cardeal Camerlengo, ao quinto dia do mês de Agosto do ano da graça de MCDLIX.
Emenda ao Direito Canónico sobre o Governo Supremo da Santa Sé - «De Sanctae Sedis summo administratione»
Com o objectivo de unificar e racionalizar os diferentes dicastérios da Cúria e do Sacro Colégio de Cardeais, este último decidiu estabelecer uma verdadeira estrutura eficaz e racional que permita optimizar o serviços destas instituições. Depois das Grandes Inundações do ano de mil quatrocentos e cinquenta e da Renovação da Fé sob o pontificado do Santíssimo Padre Nicolau V, a Chancelaria Pontifical, também chamada de Chancelaria Romana, sem um papel claramente definido servia de dicastério unificador sem um verdadeiro Chanceler a encabeçar o mesmo, estando esta por defeito sob a alçada do Camerlengo.
Com o objectivo de voltar a dar uma finalidade à Chancelaria Romana, e a fim de instaurar uma unidade centralizadora na direcção dos distintos ofícios heterogéneos que dependiam directamente da Cúria, Nós, Cardeais da Igreja Aristotélica Romana, reunidos em Sacro Colégio temos regulamentado e decidido, pelo nosso presente édito perpétuo e definitivo, a revisão do Livro 5 do Direito Canónico sob o título «De Sanctae Sedis summo administratione», definido e citado a seguir. Alterados os cânones, as emendas e adições tomam precedência sobre os antigos cânones a partir da publicação deste édito.
Artigo 3: Os dicastérios são compostos pelas seguintes congregações e ofícios:
O Ofício do Index (Index Librorum Prohibitorium)
-Artigo 3.1: As congregações são subdivididas em diferentes ofícios. Estes ofícios estão sobre a tutela das congregações a que estão ligados.
-Artigo 3.3: Cada Ofício é dirigida por um prefeito ou cônsul.
-Artigo 3.4: A Chancelaria Pontifical não é considerada como uma congregação, mas sim como um dicastério, fazendo parte integrante da Cúria.
A Congregação dos Afazeres do Século
O Ofício do Nunciatura Apostólica
A Chancelaria Pontifical ou Chancelaria Romana
O Ofício dos Legisladores Pontificais
O Ofício do Colégio de Heráldica Romano e o Colégio dos Besteiros dos Estados Pontificais
O Ofício do Index
O Ofício dos Intérpretes
-Artigo 3.4: A Chancelaria Pontifical ou Chancelaria Romana é considerada uma Congregação de pleno direito. À sua cabeça encontra-se um Cardeal Romano Eleitor. Não entra, no entanto, na contabilização do número de Cardeais Romanos Eleitores.
Dado e ratificado em Roma pelo Sacro Colégio sob o pontificado do Santíssimo padre Inocêncio VIII a XXI de Outubro, Domingo, do ano da Graça do Senhor de MCDLVIX.
Publicada por Sua Eminência Raniero Borgia, dito Quarion, Cardeal Camerlengo, ao vigésimo-quinto dia do mês de Outubro do ano da graça de MCDLIX.
Assunto: Re: [DC] Livro 5.0 A Cúria e a divisão territorial da Igreja