Source: https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/22-de-outubro-ano-xxv-n198-jaboatao-dos-guararapes/
Timestamp: 2020-01-24 02:06:52+00:00
Document Index: 91561425

Matched Legal Cases: ['artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 132', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 132']

﻿ 22 de Outubro – Ano XXV – N°198 – Jaboatão dos Guararapes – Diário Oficial
PORTARIA Nº.770/2015
2561932015 TEREZA CRISTINA SOUZA ALVES DA SILVA 10.381-0 Executiva de Assistência Social 1996/2006 13.10.2015 a 11.11.2015
2558142015 ESTELIANA BARRA NOVA PEREIRA 16.454-2 Executiva de Educação 2004/2014 01.10.2015 a 29.12.2015
2558362015 ARLEIDE SANTANA VIEIRA 13.361-2 Executiva de Educação 1995/2005 01.10.2015 a 29.12.2015
PORTARIA Nº.771/2015
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2555912015.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 22.09.2015 a 21.10.2015, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora SUZANNE BRANDÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº. 16.154-9, cargo de Professor 1 classe III – 3E, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
PORTARIA Nº.772/2015
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2561712015.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 03.10.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ELIANE FRANCISCA DE ARAÚJO, matrícula nº. 11.230-5, cargo de Assistente de Suporte a Gestão I, lotada na Secretaria de Ordem Publica e Segurança Cidadã.
PORTARIA Nº 773/2015
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, conforme Parecer nº 301/2015/Assessoria Juridica/SEE, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2460722015 MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA 8966-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº. 774/2015
Considerando requerimento protocolo sob nº.1504/15 datado de 18.08.2015 e protocolo 2534922015.
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 837/2014, datada de 14.10.2014, da servidora SILVIA MARINA DE MOURA SILVA FERREIRA, matricula nº. 16.929-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01.11.2015.
PORTARIA Nº.775/2015
RETIFICAR a portaria de nº. 641/2015, datada de 31.08.2015, que concedeu Enquadrar por Escolaridade o servidor JEAN MARCEL CORDEIRO DUARTE, onde se lê: matricula 69107, leia-se: matricula nº 18.363-6, lotado na Secretaria Executiva de Educação.
PORTARIA Nº.776/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 191/2015.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 classe I- 1A, HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. nº 18.459-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 18.07.2015.
PORTARIA Nº.777/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 253/2015.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo de Assistente de Suporte a Gestão I, IVANILDA MARIA BARBOSA, mat. 10.953-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 24.09.2015.
PORTARIA Nº.778/2015
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 1841/14-GAB/SEE, datada de 04.12.2014.
01 10.406-0 ANA MARIA DE ARAUJO REGO 16.06.1986 62256 28.08.2013 27.01.2011 II 6L II 7N
02 14.837-7 ANDREA DE KASSIA DOS SANTOS SILVA 11.03.2003 64416 16.10.2013 12.03.2011 III 2C III 3E
03 12.711-6 MARIA ADRIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 21.02.1991 64416 16.10.2013 22.02.2011 II 5I II 6L
04 09.563-0 CLAUDIA REGINA CAVALCANTI DE SOUSA 28.05.1986 59998 01.07.2013 15.11.2010 III 6L III 7N
05 12.509-1 EDLEUZA PAZ DO AMARAL 05.03.1990 78868 06.08.2014 22.03.2010 III 5I III 6L
06 14.024-4 EDSON BARBOSA SILVA 29.04.1996 79234 13.08.2014 21.05.2012 II 4G II 5I
07 16.447-0 EDINANE BARBOSA DE SANTANA 12.02.2004 72297 13.03.2014 13.02.2012 II 2C III 3E
08 13.060-5 FATIMA MARIA SANTOS LEITE DO NASCIMENTO 25.05.1992 79205 13.08.2014 09.12.2009 III 4G III 5I
09 13.060-5 FATIMA MARIA SANTOS LEITE DO NASCIMENTO 25.05.1992 79205 13.08.2014 26.05.2012 III 5I III 6L
PORTARIA Nº.779/2015
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 1892/14-GAB/SEE, datada de 15.12.2014.
01 16.426-7 TANIA MARIA DA SILVA 11.02.2004 81984 30.10.2014 12.02.2012 III 2D III 3E
02 11.118-0 ROSIMERE BANDEIRA DE QUEIROZ BARBOSA 23.10.1987 82575 13.11.2014 29.10.2011 III 6M III 7N
03 14.983-7 ROSINEIDE DA SILVA DANTAS 12.03.2003 82681 18.11.2014 05.01.2010 III 1A III 2C
04 16.469-0 ANTONIO VAGNER DE ALMEIDA 11.02.2004 81758 22.10.2014 16.02.2012 III 2D III 3E
05 12.489-3 MARIA JURANDIR GOMES CANDIDO 19.03.1990 81689 21.10.2014 21.03.2010 III 5J III 6L
06 13.986-6 FATIMA MARIA SANTOS LEITE DO NASCIMENTO 28.02.1996 79207 13.08.2014 17.03.2012 II 4G II 5I
07 17.234-0 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MARQUES 10.04.2007 82078 31.10.2014 11.04.2011 III 1B III 2C
PORTARIA Nº.780 /2015
01 18.356-3 RILDO OLIVEIRA BANDEIRA DE VASCONCELOS 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 73674 02.04.2014 I PARA II
02 18.435-7 ERLANIA ANDREIA DOS SANTOS LIMA 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 80744 23.09.2014 I PARA III
03 18.529-9 ALEXANDRE VIRGINIO DA SILVA 19.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 75551 13.05.2014 I PARA II
04 18.510-8 ANA PAULA GOMES DE ARAÚJO 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 75954 21.05.2014 I PARA III
05 18.516-7 CLAUDIA MIRIAM DA SILVA 25.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 76243 28.05.2014 I PARA II
06 18.533-7 PAULO FERNANDO GOMES DE LIMA 25.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 76807 06.06.2014 I PARA II
07 18.557-4 NAYANA PEDROSA CARNEIRO LEAO SILVA 10.06.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 76872 10.06.2014 I PARA II
08 18.548-5 CAROLINE CANDY DANTAS DA SILVA 09.06.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77213 19.06.2014 I PARA III
PORTARIA Nº.781 /2015
CONSIDERANDO A CI 1921/2014-SEE, DATADA DE 23.12.2014
01 18.452-7 PATRICIA GOMES CAVALCANTI 03.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 81250 07.10.2014 I PARA II
02 18.499-3 CAROLINE NUNES PROCOPIO 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 81483 14.10.20144 I PARA III
03 18.401-2 ELIZANGELA FERNANDES DOS SANTOS 01.03.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 79668 26.08.2014 I PARA III
04 18.236-2 JACIARA BANDEIRA DA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 69372 05.02.2014 I PARA III
05 18.347-4 FLAVIANO ASSIS DOS SANTOS 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 69471 06.02.2014 I PARA II
06 15.077-0 CICLEIDE MARIA DA COSTA LIRA 14.03.2003 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 68130 23.01.2014 II PARA III
07 18.553-1 MONICA MARIA DA SILVA 08.06.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 80067 04.09.2014 I PARA II
08 18.649-0 AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM 19.09.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 81878 24.10.2014 I PARA III
09 16.538-7 JULIANA APARECIDA MARQUES BARRETO 13.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 71485 26.02.2014 II PARA III
Jaboatão dos Guararapes,16 de outubro de 2015
PORTARIA Nº.782 /2015
01 18.482-9 ROSEANE RODRIGUES AGUIAR 25.04.2011 PROFESSOR1 CLASSE – I 1A 75473 12.05.2014 I PARA III
02 18.506-0 POLLYANA DA SILVA LUCENA PATRIOTA 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 81484 14.10.2014 I PARA III
03 18.239-7 SILVANIA DOS RAMOS SILVA LIMA 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 81315 08.10.2014 I PARA III
04 18.572-8 VANIA BARROS SABINO PINHO 19.07.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 81857 23.10.2014 I PARA II
05 18.645-7 VALDECIO PEDRO DA SILVA 19.09.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 81398 09.10.2014 I PARA II
06 18.377-6 GLAYCE EMANUELLE DO NASCIMENTO SILVA 01.03.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 73233 26.03.2014 I PARA II
07 18.424-1 WILMA CANDIDO DE OLIVIRA 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77638 03.07.2014 I PARA III
08 18.317-2 JOÃO SILVA ROCHA 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 69755 12.02.2014 I PARA III
09 18.515-9 FABIOLA GOMES DA SILVA 25.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 75896 20.05.2014 I PARA III
PORTARIA Nº.783 /2015
01 18.489-6 GIANE VIANA DE OLIVEIRA SILVA 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 78782 05.08.2014 I PARA II
02 18.591-4 FERNANDA FARIAS RODRIGUES 17.08.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 80178 09.09.2014 I PARA II
03 18.569-8 PAULINE DA SILVA DOS SANTOS 18.07.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 78941 06.08.2014 I PARA II
04 18.400-4 ERICA CARVALHO DA SILVA 01.03.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 78963 06.08.2014 I PARA II
05 18.257-5 JANE TEIXEIRA GOMES TORRES 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77826 10.07.2014 I PARA III
06 18.493-4 LINDILENE MARIA GOMES 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 79633 25.08.2014 I PARA III
07 18.255-9 RAFAELA OLIVEIRA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR12 CLASSE – I 1A 69374 05.02.2014 I PARA III
08 18.281-8 LEONILDO LEAL GOMES 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 69928 12.02.2014 I PARA II
09 17.970-1 MIRIAM PAULA DE SOUZA 27.08.2010 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77570 03.07.2014 I PARA III
PORTARIA Nº.784 /2015
01 18.222-2 ELIANE DA SILVA SANTOS 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 78797 05.08.2014 I PARA III
02 18.552-3 MARZIL BAADE ARAUJO CORREIA 08.06.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 77706 8.07.2014 I PARA II
03 18.476-4 SHEILA CRISTINA DA SILVA BARROS 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 75803 19.05.2014 I PARA III
04 18.265-6 MARIA FREIRE DA SILVA DE SOUZA 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 72987 24.03.2014 I PARA III
05 14.360-0 INEZ MARIA GUERRA SILVA 05.02.1997 PROFESSOR 1 CLASSE – I 3E 78588 29.07.2014 I PARA II
06 15.022-3 INEZ MARIA GUERRA SILVA 13.03.2033 PROFESSOR 1 CLASSE – I 2C 78589 29.07.2014 I PARA II
07 18.216-8 TAMARA MARQUES DA SILVA GOMES 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 72219 13.03.2014 I PARA IV
08 17.978-7 LUCIANA DE ALMEIDA BARROSO 13.10.2010 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 77653 04.07.2014 I PARA II
09 18.409-8 RIELDA KARYNA DE ALBUQUERQUE 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 76881 10.06.2014 I PARA III
PORTARIA Nº.785 /2015
01 18.497-7 MONICA ENEDINA DE MELO 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77895 10.07.2014 I PARA III
02 18.449-7 KARLLA ALVES CAVALCANTI 01.032011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77943 11.07.2014 I PARA III
03 18.412-8 ALBA REGINA ALVES NAGIPE 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 78485 24.07.2014 I PARA II
04 14.812-1 NELBE LOPES SIQUEIRA 10.03.2003 PROFESSOR 1 CLASSE – I 3F 77514 02.07.2014 I PARA II
05 18.357-1 PUBLIO GOMES FLORENCIO JUNIOR 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 73977 08.04.2014 I PARA II
06 18.546-9 MARIA SOLANGE WAKED DE ARAÚJO 08.06.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 78408 23.07.2014 I PARA II
07 14.814-8 NIVEN FERREIRA LAGO DE CASTRO 10.03.2003 PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 81997 30.10.2014 II PARA III
08 15.043-6 MARIA CLAUDIA DE MELO PINHEIRO 13.03.2003 PROFESSOR 1 CLASSE – II 3F 79785 28.08.2014 II PARA III
09 09.453-6 MARLENE BUREGIO DE LIMA 12.05.01986 PROFESSOR 1 CLASSE – IV 6L 80197 09.09.2014 IV PARA V
PORTARIA Nº.788/2015
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº.130/2015 – Assessoria Jurídica/SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2555122015 LUCINEIA RIBEIRO DE ALMEIDA 8024-1 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº.789/2015
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores abaixo listados (as), que passam a perceber suas gratificações discriminadas na tabela a seguir, a partir das datas indicadas.
01 Anderson Humberto Rafael Pereira 15.400-8 Agente Adm. Escolar III D Executiva de Educação 20.05.2015 341/2015
02 Fatima Maria da Mota Santana 16.605-7 Agente Adm. Escolar III D Executiva de Educação 20.05.2015 350/2015
PORTARIA Nº.790/2015
Considerando requerimento protocolo sob nº 1683/15, datado de 23.09.2015 e protocolo 2553552015, e Parecer nº.132/2015-Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 14.10.2015.
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora ROBERTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, cargo de Assistente em Saude I, matrícula nº 16.927-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, em conformidade com o artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, nos períodos de 28 a 30.09.2015 e 01 e 02.10.2015.
PORTARIA Nº.792/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 239/2015.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 classe II- 4G, VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, mat. nº 13.089-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 08.09.2015.
PORTARIA Nº.793/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 218/2015.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120(cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo de Agente Alimentação Escolar III E, ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA, mat. nº 15.533-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 21.07.2015.
PORTARIA Nº.794/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 249/2015.
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, ao servidor IZAIAS ALVES DA CRUZ, mat. nº 14.612-9, cargo de Professor 2 classe II 2C, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 28.09.2015.
PORTARIA Nº.795/2015
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2553792015.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 16.09.2015 a 15.10.2015, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora NEIDE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº. 16.200-0, cargo de Professor 1 classe III 3F, lotada na Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº.796/2015
Considerando CI nº 187/2015, datada de 14.10.2015.
LOTAR na Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança Cidadã, o servidor ANDRE LUIZ DE MOURA, mat. 16.894-7, cargo de Assistente de Suporte a Gestão I, para exercer suas funções na Junta de Serviço Militar de Prazeres, a partir de 15.10.2015.
PORTARIA Nº.797/2015
2560662015 MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 Exec. de Meio Amb.e Gestão Urbana 1986/1996 03.11.2015 a 01.01.2016
2556962015 MARIA DA GLORIA ANDRADE LOPES 9638-5 Executiva da Receita 1996/2006 03.11.2015 a 30.04.2016
2547552015 RENILDE ALVES GOMES DE OLIVEIRA 9180-4 Executiva de Promoção da Saúde 1986/1996 03.11.2015 a 02.12.2015
RETIFICAR a portaria de nº. 732/2015, datada de 28.09.2015, que concedeu licença prêmio, a servidora, onde se lê: MARIA LUCIA XAVIER ALVES, leia-se: MARILUCIA MARIA XAVIER ALVES, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
PORTARIA Nº.803/2015
Considerando requerimento protocolo sob nº 1708/15, datado de 30.09.2015 e protocolo 2558742015, e Parecer nº.131/2015-Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 14.10.2015.
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora REJANE LIMA DE OLIVEIRA, cargo de Agente Comunitário de Saúde I, matrícula nº 19.228-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, em conformidade com o artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 09 a 19.10.2015.
PORTARIA Nº 070/2015 – CG/1ª CPIA
CONSIDERANDO o teor da CI nº 062/2015 – 1ª CPIA, datada de 19 de outubro de 2015.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei nº 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Secretaria, em desfavor do servidor ELIEL HELENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.980-6, Técnico de Suporte à Gestão I, lotado na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, para fins de apuração de suposta infração ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c do parágrafo único do art. 163, da Lei Municipal nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 071/2015 – CG/1ª CPIA
CONSIDERANDO o teor da CI nº 066/2015 – 1ª CPIA, datada de 19 de outubro de 2015.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei nº 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Secretaria, em desfavor do servidor LEONARDO VILARIM DA SILVA JORDÃO, matrícula nº 16.337-6, Auxiliar de Suporte à Gestão I, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração de suposta infração ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c do parágrafo único do art. 163, da Lei Municipal nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 072/2015 – CG/1ª CPIA
CONSIDERANDO o teor da CI nº 064/2015 – 1ª CPIA, datada de 19 de outubro de 2015.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei nº 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Secretaria, em desfavor do servidor ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA, matrícula nº 15.425-3, Agente em Manutenção de Infraestrutura Escolar, lotado na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração de suposta infração ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c do parágrafo único do art. 163, da Lei Municipal nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 074/2015- CG/2ª CPIA
Considerando o teor da CI nº 1743/2015 – GAB/SEE, datada de 23 de setembro de 2015;
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Corregedoria Geral, para a apuração dos fatos narrados no referido documento, que caracterizam a ocorrência da infração funcional, especificada no inciso XIII do art. 163, da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), em desfavor do servidor EULÂMPIO MUNIZ DE ANDRADE, matrícula nº 14.109-7, lotado na Secretaria Executiva de Educação, ocupante do cargo de Agente de Manutenção Infra-estrutura Escolar – III-E.