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Timestamp: 2018-04-19 22:54:26+00:00
Document Index: 122924519

Matched Legal Cases: ['Artigo 330', 'Artigo 330', 'artigo 331', 'artigo 332', 'artigo 333', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 335', 'artigo 336', 'artigo 337', 'artigo 337', 'artigo 2', 'artigo 325', 'artigo 330', 'artigo 309', 'artigo 330', 'artigo 724', 'artigo 330', 'artigo 318', 'artigo 330', 'artigo 331', 'artigo 330', 'artigo 330']

Artigo 330 codigo penal Artigo - Ajuda
Nova lei altera o código penal, para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que. Artigo 330 artigo 331 artigo 332 artigo 333 artigo 334 artigo 334-a artigo 335 artigo 336 artigo 337 artigo 337-a lei penal no tempo artigo 2. Ementa penal processo penal crime de desobediÊncia desclassificaÇÃo do art 359 para o art 330 do cÓdigo penal princÍpio da especialidade. 330 – desobediência “art 330 crime previsto no art 122 do código penal]conceito de suicídio - suicídio é matar a. Desobediência art 330 – desobedecer a ordem legal de funcionário público: pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
Importante ressaltar que o artigo 325 do código de processo penal estabelece ou em hipoteca inscrita em primeiro lugar (artigo 330 do cpp. Decisão do tribunal de justiça de santa catarina sobre: penal e processual - desobediÊncia e desacato (artigos 330 e 331 do cÓdigo penal)- preliminar - fal. Melhor resposta: desobediência art 330 - desobedecer a ordem legal de funcionário público: pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, e. Na posição de sujeito passivo encontra-se o estado, titular do objeto jurídico protegido pela norma penal, em função da imperiosidade do regular exercício da.
Ementa apelaÇÃo criminal - preliminar - artigo 309 do cÓdigo de trÂnsito brasileiro e artigo 330 do cÓdigo penal - reconhecimento da prescriÇÃo - menoridade. Vi - exceto quanto às concessões dos incisos i, ii e iii, a expedição de documento similar ao descrito no artigo 724 do código de processo penal. Código penal - consolidação das leis do trabalho - código de processo civil - código de processo penal militar - código de process - id vlex: vlex-2538561.
DesobediÊncia (artigo 330 do cÓdigo penal brasileiro): efeitos da sentenÇa condenatÓria na esfera cÍvel.
Crimes do artigo 318 ao 337-a do código penal art 333, cp este delito conjuntamente com o art 317 art 330, cp – desobediência.
Decisão do tribunal de justiça do distrito federal e territórios sobre: penal e processual artigo 330 do cÓdigo penal e art 65 da lei de contravencoes pe.
“art 310 ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: i - relaxar a prisão ilegal ou ii - converter a prisão em flagrante em. Memorial alegacoes finais - art 330 e 356 do codigo penal - desobediencia e posse dos autos por tempo superior ao devido. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Codigo penal brasil parte geral título i da aplicação da lei penal anterioridade da lei art 1º - não há crime sem lei anterior que o defina. Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: apelação criminal crime de desacato artigo 331 do código penal artigo 330. Posts sobre código penal escritos com base no artigo 330 do código penal para corrigir e aprimorar diversos artigos do código penal referentes aos.