Source: https://www.camarasarutaia-sp.com.br/plc-mar2016
Timestamp: 2020-01-24 12:05:57+00:00
Document Index: 26517762

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

plc-mar2016 | camarasarutaia-sp
Ultima atualização em 20-janeiro-2020
Projeto de Lei Complementar de março de 2016
“Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa municipal de Combate à Dengue e dá outras providências.”
Artigo 1º- Fica instituído no município de Sarutaiá, ações complementares ao Programa
Municipal de Controle e Prevenção a Dengue, monitorado pela Coordenadoria Municipal da Saúde, ou órgão que venham substituir, através do Departamento de Vigilância Sanitária. (...)
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Artigo 1º- Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) a ser utilizado no exercício de 2016. (...)
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
Artigo 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebra convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju, objetivando a prestação de atendimento de urgência e emergência à população de Sarutaiá, mediante cooperação financeira para a manutenção do Pronto Socorro Municipal, mantido pela entidade através de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Piraju.
Artigo 2º- Para cumprimento do disposto no artigo anterior, o Poder Executivo destinará recursos financeiros no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), dividido em 12(doze) parcelas de R$ 33.000,00(trinta e três mil reais) mensais, no período compreendido de janeiro a dezembro de 2.016, que deverão ser repassados ao Pronto SocorroMunicipal de Piraju, através da Sociedade de Beneficência de Piraju. (...)
“Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio e dá outras providências.”
Artigo 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), dividido em 12(doze) parcelas de R$ 2.000,00(Dois mil reais) mensais, no período de janeiro a dezembro de 2.016. (...)
Artigo 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 38.000,00(Trinta e oito mil reais) a ser utilizado no exercício de 2016, destinado à execução do projeto nº 1.024 – “Conclusão de Recapeamento Asfáltico de diversas Ruas”, (...)
Artigo 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 78.500,00(setenta e oito mil e quinhentos reais) a ser utilizado no exercício de 2016, destinado à execução do projeto nº 1.021– “Elaboração de Controle de Erosão Rural do Município de Sarutaiá”, com a abertura da seguinte dotação. (...)
Artigo 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) a ser utilizado no exercício de 2016, destinado à execução do projeto nº 1.023– “Conclusão da Reforma e Construção Padaria e Cozinha Piloto”, com a abertura da seguinte dotação. (...)
Artigo 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) a ser utilizado no exercício de 2016, destinado à execução do projeto nº 1.022– “Conclusão da Reforma e Construção Escola Iracema Marcondes Alcântara”, com a abertura da seguinte dotação. (...)