Source: http://www.xlove.com/?set_lang=nl&set_lang=pt
Timestamp: 2014-04-24 04:12:43+00:00
Document Index: 101140888

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 14', 'Artigo 15']

Xlove.com - Modelos online.: Condi��es Gerais :.
A visita e utiliza��o deste s�tio Web assim como os outros servi�os por n�s oferecidos est�o sujeitos �s presentes condi��es gerais.
Leia estas condi��es gerais com aten��o antes de visitar este s�tio Web e antes de abrir uma conta. Se n�o estiver de acordo com uma ou mais cl�usulas referidas nas nossas condi��es gerais ou se sofrer inc�modos ao ler estas condi��es, interrompa de imediato a sua visita a este s�tio Web.
A visita a este s�tio Web assim como a execu��o do login neste site implica que aceita por completo e sem reservas as presentes condi��es gerais.
Artigo 1: Defini��es
1.1	(de aqui em diante; ): Sociedade an�nima de responsabilidade limitada com sede e escrit�rios na Beursplein 37, 3001 DA Roterd�o (Pa�ses Baixos) apartado 30006, registada na C�mara de Com�rcio com n�mero 52306054.
1.2 Usu�rio: a pessoa que visita este s�tio Web.
1.3	S�tio Web: um meio para a apresenta��o de informa��o atrav�s da internet, em especial o s�tio Web com o nome de dom�nio www.xlove.com
1.4 Conte�do: o conte�do do s�tio Web. Este conte�do inclui entre outros, mas n�o exclusivamente, filmes, fotografias, textos e imagens v�deo, colocados e elaborados por terceiros (o/a Executante) por pr�pria conta e risco.
1.5	Executante: a pessoa que oferece os seus servi�os ao Usu�rio atrav�s do s�tio Web.
1.6	Conta: O registo pessoal do Usu�rio na .
1.7	Saldo virtual: o valor que o Usu�rio pode utilizar, exclusivamente atrav�s do s�tio Web, para adquirir servi�os do/da Executante. Este Saldo virtual s� pode ser utilizado para realizar pagamentos � .
Artigo 2: Condi��es gerais e �mbito de aplica��o
2.1	As presentes condi��es gerais s�o exclusivamente aplic�veis entre a e o Usu�rio.
2.2	As presentes condi��es gerais sobrep�em-se �s leis e disposi��es de tratados em vigor, salvo em caso de normas de direito imperativo dentro das leis e/ou tratados correspondentes.
2.3	As presentes condi��es gerais s�o aplic�veis � utiliza��o do s�tio Web da .
2.4	Se alguma das disposi��es destas condi��es gerais for nula ou anul�vel, as outras disposi��es permanecem em vigor e, para al�m disso, a disposi��o correspondente ser� convertida numa disposi��o v�lida que se aproxime o mais poss�vel da inten��o original.
Artigo 3: Objectivo do s�tio Web
Este s�tio Web foi criado pela com o objectivo de permitir os/as Executantes oferecer os seus servi�os aos Usu�rios mediante pagamento. Se o Usu�rio recorre aos servi�os do/da Executante, ser� celebrado um contrato entre as duas partes. Entre a e os Usu�rios n�o ser� celebrado nenhum contrato relativo � presta��o dos servi�os por parte dos/das Executantes.
4.1	Aquando do registo, o Usu�rio deve ter completado os 18 anos ou ter atingido uma idade em que come�a a maioridade de acordo com a legisla��o do pa�s onde o Usu�rio se encontra.
4.2	O Usu�rio deve percorrer todo o processo de registo. Durante o registo o Usu�rio deve proporcionar a informa��o requerida de forma completa, actual e ver�dica.
4.3	Em caso de altera��es na informa��o proporcionada, o Usu�rio deve informar imediatamente a de tal.
4.4	Se a suspeitar ou tiver a certeza que o Usu�rio forneceu dados incorrectos ou n�o os tenha alterado quando houve altera��es, a est� autorizada a proibir o Usu�rio de aceder ao s�tio Web
5.1	A conta � de uso estritamente pessoal e n�o pode ser transferida a terceiros.
5.2	O Usu�rio iliba a de qualquer responsabilidade que possa surgir em virtude das presentes condi��es.
Artigo 6: Palavra-chave e nome de Usu�rio
6.1	Tanto a palavra-chave como o nome de Usu�rio s�o estritamente pessoais e, portanto, n�o podem ser transmitidos a terceiros.
6.2	� proibido disponibilizar a palavra-chave e o nome de Usu�rio a terceiros para que estes possam fazer o login sem que tenham autoriza��o para tal. O Usu�rio deve tomar em considera��o todas as precau��es poss�veis em rela��o � palavra-chave para que esta n�o se perca ou seja divulgada.
6.3	A n�o assume nenhuma responsabilidade pela perda ou divulga��o da palavra-chave possibilitando deste modo a entrada de terceiros na conta do Usu�rio. Neste caso o Usu�rio � respons�vel pelos preju�zos causados � . Al�m disso, as despesas causadas devido � utiliza��o n�o autorizada da conta ser�o cobradas ao Usu�rio original.
6.4	Em caso de suspeita de utiliza��o indevida, o Usu�rio deve informar de imediato a .
6.5	A nunca poder� ser considerada respons�vel em virtude deste artigo.
Artigo 7: Utiliza��o do s�tio Web
7.1	O computador do Usu�rio deve estar instalado de tal maneira que crian�as n�o possam ter acesso ao s�tio Web.
7.2	Ao Usu�rio � interdito fornecer informa��o de car�cter pessoal tal como o nome e dados de contacto aos/�s Executantes ou a outros Usu�rios presentes no s�tio Web.
7.3	� interdito ao Usu�rio assumir uma identidade falsa.
7.4	O Usu�rio est� proibido de realizar actividades (sexuais) que atentem contra a legisla��o, a ordem p�blica e/ou os bons costumes do pa�s onde o Usu�rio se encontra na altura em que utiliza o s�tio Web.
7.5	Ao Usu�rio � interdito tratar inapropriadamente, incitar a pr�tica de prostitui��o, amea�ar, chantagear e/ou insultar o/a Executante ou realizar (outras) actividades contradit�rias ao direito vigente.
7.6	Ao Usu�rio � interdito incitar o/a Executante a ter rela��es sexuais com menores de idade, sexo com animais, praticar sadomasoquismo, praticar chuva dourada (Urolagnia), automutila��o, servid�o e/ou a realizar actividades que afectem qualquer disposi��o legal do pa�s onde o Usu�rio se encontra na altura em que utiliza o s�tio Web.
7.7	O Usu�rio est� proibido de enviar imagens de c�mara Web a terceiros atrav�s de qualquer que seja o tipo de comunica��o social. Estas imagens s�o exclusivamente destinadas para uso pessoal (n�o para grupos de pessoas).
Artigo 8: Requisitos t�cnicos do computador
Para poder utilizar todos os elementos do s�tio Web adequadamente, o Usu�rio deve dispor de um computador compat�vel com a internet, uma c�mara Web, uma conex�o � internet de banda larga e a �ltima vers�o ou vers�es do software necess�rio.
9.1	Todos os direitos de propriedade intelectual, assim como todos os direitos similares, correspondentes a todos os servi�os, produtos e informa��o oferecidos pelo s�tio Web pertencem exclusivamente � e/ou aos seus representantes legais.
9.2	N�o � permitido reproduzir nada deste s�tio Web sem a autoriza��o por escrito da .
9.3	Se o Usu�rio enviar � textos, imagens, sons e/ou programas ou os deixar no s�tio Web, o Usu�rio concede � uma licen�a mundial n�o exclusiva e perp�tua sobre o material acima referido e iliba a e/ou os seus representantes legais de qualquer reclama��o por parte de terceiros.
Artigo 10: Tarifas e remunera��es
10.1	O Usu�rio tem que pagar uma tarifa fixa por minuto pelo servi�o prestado pelo(a) Executante ao Usu�rio. Estas tarifas encontram-se na p�gina de perfil do/da Executante individual.
10.2	O Usu�rio e o/a Executante podem acordar uma remunera��o pelos servi�os adicionais.
10.3	S� � poss�vel adquirir servi�os dos/das Executantes enquanto o Saldo Virtual na conta o permita. Um Saldo Virtual pode ser adquirido mediante pagamento por parte do Usu�rio do modo indicado no s�tio Web.
10.4 Um saldo adquirido � ilimitadamente v�lido durante 24 meses. N�o haver� nunca restitui��o de um Saldo Virtual ao Usu�rio que n�o tenha sido utilizado.
11.1	Para proceder ao pagamento das tarifas e remunera��es acima referidas, o Usu�rio deve adquirir um Saldo Virtual para a sua conta atrav�s do procedimento de compra no s�tio Web e da maneira indicada pela .
11.2	O Usu�rio s� pode utilizar este Saldo Virtual para fazer pagamentos � .
11.3	Este Saldo Virtual n�o pode ser transmitido a terceiros ou ser utilizado de outra forma como, por exemplo, para a aquisi��o de servi�os ou bens de outras partes.
11.4	Um pagamento do Usu�rio � resulta num pagamento liberat�rio de aquilo que o Usu�rio deve ao/� Executante.
Artigo 12: Altera��es de condi��es gerais
12.1	A reserva-se o direito de adaptar/rever/alterar ou de completar as presentes condi��es gerais. O Usu�rio ser� informado a este respeito e ter� a possibilidade de anular a sua conta na 12.2	A declina qualquer tipo de responsabilidade relativamente a eventuais consequ�ncias prejudiciais provenientes das altera��es introduzidas no conte�do do s�tio Web ou das condi��es gerais.
13.1	A faz todos os poss�veis para manter o s�tio Web dispon�vel sem interrup��es, para mant�-lo e adapt�-lo onde seja necess�rio, tudo para maximizar o acesso e para proteger este acesso com todos os meios razo�veis.
13.2	O Usu�rio n�o pode responsabilizar a por qualquer inc�modo causado por trabalhos, problemas, interven��es, altera��es ou limita��es da funcionalidade ou em outras quest�es que possam ter influ�ncia na disponibilidade do s�tio Web ou em outros servi�os da , salvo quando se trata de uma falha atribu�vel � . Al�m disso a n�o se responsabiliza por problemas que possam surgir no computador do Usu�rio por consequ�ncia de v�rus, cavalos de Tr�ia, spyware e/ou tentativas de terceiros para obter acesso ao sistema inform�tico do Usu�rio.
13.3	A n�o de responsabiliza de qualquer modo pelos servi�os que o/a Executante presta ao Usu�rio. Isto significa que a remunera��o pelos servi�os do/da Executante que a recebeu do Usu�rio nunca poder� ser reclamada � . Por�m esta quest�o deve ser discutida directamente com o/a Executante.
13.4 O Usu�rio n�o pode responsabilizar a por danos materiais e imateriais (danos ps�quicos) sofridos pelo Usu�rio e que tenham sido causados pelo(a) Executante.
Artigo 14: Dura��o e anula��o da Conta
14.1	A sua conta vigorar� a t�tulo prec�rio e por tempo indeterminado.
14.2	Em caso de infrac��o de uma das disposi��es inclu�das nestas condi��es gerais, a tem o direito de cancelar a conta do Usu�rio e negar-lhe o acesso ao s�tio Web. Al�m disso o Saldo Virtual n�o ser� restitu�do pela .
Artigo 15: Direito aplic�vel e juiz competente
15.1	Em caso de discrep�ncia ente as presentes condi��es gerais e a vers�o em holand�s das mesmas, prevalecem as condi��es gerais elaboradas em holand�s.
15.2	As presentes condi��es gerais s�o regidas pelo direito holand�s.
15.3	Qualquer lit�gio que possa surgir em virtude destas condi��es gerais ou da utiliza��o do s�tio Web ser� dirimido pelo Tribunal de Roterd�o, salvo caso haja normas de compet�ncia que declarem obrigatoriamente competente um outro juiz ou tribunal.
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