Source: https://fr.scribd.com/document/356656574/Contratacao-de-Organizadora
Timestamp: 2020-01-28 19:42:31+00:00
Document Index: 77044566

Matched Legal Cases: ['artigo 90', 'artigo 91', 'artigo 87', 'artigo 133', 'artigo 28', 'artigo 1', 'artigo 87', 'artigo 104', 'artigo 1', 'artigo 30', 'artigo 133', 'artigo 91', 'artigo 42', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 26', 'artigo 24', 'artigo 91', 'artigo 133', 'artigo 24']

Contratacao de Organizadora | Estado | Política
Contratacao de Organizadora
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Dirio Oficial Estado de So Paulo
Volume 127 Nmero 121 So Paulo, sexta-feira, 30 de junho de 2017
Ficam todos os interessados, nos termos do artigo 90, da sp.gov.br/grf. A falta de pagamento no prazo consignado impli- UNIDADE REGIONAL DE SANTOS - UR-20 ADRIANA SOARES, RG 27.059.592-2, a partir de
Lei Complementar n 709, de 1993, intimados quanto realiza- car encaminhamento do dbito para inscrio na dvida ativa, 12/04/2017, Assessor Tcnico, totalizando 02/10, TCA-
o da presente Sesso de Julgamentos, inclusive para fins de visando posterior cobrana judicial. Para que no seja alegada PROVISO DE QUITAO 3952/888/23;
habilitao em sustentao oral, na forma prevista nos artigos ignorncia, expedido o presente edital, que ser publicado no PROCESSO: TC 17643/026/10 ADRIANO ROQUE PONTES HELENA, RG 22.832.953-X, a
109 e 210 do Regimento Interno. Dirio Oficial do Estado por trs dias consecutivos. RGO: Empresa Municipal de Sade de Mongagu partir de 01/04/2017, Assessor Tcnico-Procurador, totalizando
SDG-3, 29 de junho de 2017. Por determinao do Auditor Mrcio Martins de Camargo, RESPONSVEL: Luiz Hiroshi Sato 09/10, TCA-3784/888/23;
SRGIO CIQUERA ROSSI Relator no processo TC-1477/002/11, que trata de Repasses ASSUNTO: Recolhimento de multa CARLA BETNIA SAKSIDA GALVO, RG 14.725.664, a
SECRETRIO-DIRETOR GERAL Pblicos ao Terceiro Setor, efetivados pela Prefeitura Municipal Considerando o recolhimento da multa, decorrente da sen- partir de 02/04/2017, Assessor Tcnico-Procurador, totalizando
de Piraju ao Instituto de Gesto de Projetos da Noroeste Paulis- tena de fls. 105/109, conforme comprovante de recolhimento 09/10, TCA-2714/888/23;
EDITAIS DE NOTIFICAO ta - GEPRON, durante o Exerccio de 2010, fica o Senhor JARDEL acostado s fls. 129 do processo supracitado, fica regularizada JOSIMARA APARECIDA DUARTE BINDA, RG 12.618.434-3,
DE ARAJO, Prefeito Municipal poca, NOTIFICADO, nos ter- a situao do Senhor Luiz Hiroshi Sato perante este Tribunal a partir de 23/04/2017, Assistente Tcnico de Gabinete I, totali-
mos dos artigos 86 e 104, inciso II, c/c o artigo 91, inciso IV, da de Contas, expedindo-se a presente Proviso de Quitao, zando 04/10, TCA-1562/888/23;
EDITAIS DE NOTIFICAO DO CONSELHEIRO em cumprimento ao r. Despacho exarado pelo Excelentssimo
Lei Complementar n 709/93, para que, no prazo de 30 (trinta) MARINGELA CALASTRI NOBRE, RG 19.279.524, a par-
RENATO MARTINS COSTA dias, contados da ltima publicao deste, apresente compro- Senhor Auditor Samy Wurman, s fls. 136, e em obedincia ao tir de 29/04/2017, Assessor Tcnico, totalizando 02/10, TCA-
vao do recolhimento da multa imposta, correspondentes a pargrafo nico, do artigo 87, da Lei Complementar Estadual n 2712/888/23;
EDITAL DE NOTIFICAO 709, de 14 de janeiro de 1993.
O Conselheiro Renato Martins Costa, Relator do processo 200 (duzentas) UFESPs, conforme sentena publicada no DOE MRIO JORGE DUTRA ACEIRO, RG 26.239.354-2, a partir
TC-019757/026/08, que trata de prestao de contas de recursos de 20/03/2015. O recolhimento dever ser efetuado na forma UNIDADE REGIONAL DE SANTOS - UR-20 de 14/04/2017, Assistente Tcnico de Gabinete I, totalizando
repassados pela Prefeitura Municipal de Po, exerccio de 2007, da Lei 11.077/2002, com emisso da correspondente guia no Ofcios expedidos cientificando irregularidades apuradas: 03/10, TCA-4215/888/23;
no valor de R$ 1.156.160,00 (um milho, cento e cinquenta e endereo eletrnico https: //www4.tce.sp.gov.br/grf. A falta de Ofcio n 218/2017 Data: 27/06/2017 SHEILA DE BESSA RAMOS, RG 30.157.134-X, a partir de
seis mil, cento e sessenta reais), NOTIFICA, nos termos dos arti- pagamento no prazo consignado implicar encaminhamento do eTC 9515.989.17-6 15/04/2017, Assistente Tcnico de Gabinete II, totalizando
gos 29 e 91, inciso IV, da Lei Complementar n 709/93, LUIZ FER- dbito para inscrio na dvida ativa, visando posterior cobran- Contratante: Prefeitura Municipal de Bertioga 02/10, TCA-4165/888/23;
NANDO GIAZZI NASRI, poca, Diretor-Presidente da Fundao a judicial. Para que no seja alegada ignorncia expedido o Responsvel: Jurandyr Jos Teixeira das Neves - Secretrio TEREZINHA GINO NAVARRO, RG 22.558.768-3, a partir
de Amparo ao Ensino e Pesquisa - FAEP, para que no prazo de 15 presente edital, que ser publicado no Dirio Oficial do Estado Municipal de Sade de 14/04/2017, Assistente Tcnico de Gabinete I, totalizando
(quinze) dias teis, contado da ltima publicao deste, adote as por trs dias consecutivos. Contratada: So Francisco Servios Mdicos Ltda. EPP 08/10, TCA-3048/888/23.
providncias que entender necessrias ao exato cumprimento da Responsvel: Daniel do Amaral Britto da Cunha Melo DECLARANDO nos termos do artigo 133 da Constituio do
lei ou apresente as alegaes que forem de seu interesse, com- DIRETORIAS DE FISCALIZAO Scio Administrador Estado, c/c a L.C. n 924/02 e das Resolues ns 06/93 e 03/97
provando-as no que couber. Na ausncia de resposta o processo Ofcio n 219/2017 Data: 27/06/2017 deste Tribunal, que fica incorporado remunerao do servidor
eTC 9515.989.17-6
ir a julgamento revelia. Ficam autorizadas vista e extrao de 8 DIRETORIA DE FISCALIZAO - GDF-8 Contratante: Prefeitura Municipal de Bertioga
VINICIUS MENEZES ALEXANDRINO, RG 23.054.565-8, mais
cpia dos autos no Cartrio do Relator, situado na Avenida Ran- 01/10, a partir de 30/05/2017, do pr-labore equivalente dife-
gel Pestana, 315, 4 andar, Prdio Sede, So Paulo, Capital, obser- DF-8.2 Responsvel: Caio Arias Matheus Prefeito Municipal rena entre os vencimentos do seu cargo efetivo e os do cargo
vadas as formalidades legais e regulamentares. Para que no PROVISO DE QUITAO Contratada: So Francisco Servios Mdicos Ltda. EPP
de Assistente Tcnico de Gabinete II, concedido nos termos do
PROCESSO: TC-1051/026/10 Responsvel: Daniel do Amaral Britto da Cunha Melo
seja alegada ignorncia expedido o presente edital, que ser artigo 28 da Lei 10168/68, totalizando 08/10, TCA-3650/888/23.
RGO: Instituto de Previdncia e Assistncia Social de Scio Administrador
publicado no Dirio Oficial do Estado por trs dias consecutivos. DECLARANDO nos termos dos incisos I e II do artigo 1 da
Pirapora do Bom Jesus L.C. n 813/96, que fica incorporado remunerao dos servido-
EDITAL DE NOTIFICAO
RESPONSVEL: Joo Bueno Brito ATOS ADMINISTRATIVOS res abaixo discriminados:
O Conselheiro Renato Martins Costa, Relator do processo
ASSUNTO: Recolhimento de multa DIEGO MARQUES CORREA, RG 43.616.735-9, 01/10, a
TC-025382/026/10, que trata de contrato firmado entre a Cma-
ra Municipal de Santo Andr e a Bnus Brasil Servios de Alimen- Considerando o recolhimento da multa, decorrente da ATOS DO DEPARTAMENTO GERAL partir de 16/02/2016 e mais 01/10, a partir de 15/02/2017, da
tos Ltda., NOTIFICA, nos termos dos artigos 86 e 91, inciso IV, da r. Sentena de fls. 71, conforme relatrio de recolhimento DA ADMINISTRAO gratificao de representao de gabinete atribuda ao Grupo 1,
Lei Complementar n 709/93, GERALDO APARECIDO JULIANO, acostado s fls. 81, do processo supracitado, fica regularizada totalizando 02/10, TCA-4115/888/17;
a situao do Senhor Joo Bueno Brito, perante este Tribunal ATOS DO DIRETOR TCNICO DO DEPARTAMENTO GERAL CIBELE BARBOSA FERREIRA, RG 29.039.701-7, 01/10, a
ex-Vereador, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contado da
de Contas, expedindo-se a presente Proviso de Quitao, DE ADMINISTRAO partir de 10/04/2016 e mais 01/10, a partir de 10/04/2017, da
ltima publicao deste, promova o recolhimento devidamente
em cumprimento ao r. Despacho exarado pelo Excelentssimo CONCEDENDO o gozo de licena-prmio ao servidor ELIAS gratificao de representao de gabinete atribuda ao Grupo 1,
comprovado da importncia equivalente a 200 (duzentas) UFESP
Senhor Auditor Dr. Samy Wurman, s fls. 83, e em obedincia ao SANTOS FERREIRA, RG 32.420.295-7, TCA-4003/888/14 (ATO totalizando 04/10, TCA-3999/888/17.
(Unidade Fiscal do Estado de So Paulo), referente multa
pargrafo nico, do artigo 87, da Lei Complementar n 709, de 1266/2017).
imposta nos termos do inciso II, do artigo 104 da lei citada. O DECLARANDO nos termos dos incisos IV e V do artigo 1 da
14 de janeiro de 1993. RECONSTITUINDO Comisso de Fiscalizao, objeto do pro-
recolhimento dever ser efetuado no Banco do Brasil, na forma L.C. n 813/96, que fica incorporado remunerao do servidor
cesso TCA-9685/026/16, designando como membros: ANTONIO
da Lei 11.077/2002, mediante guia disponvel no endereo ELIEZER CARLOS LUCIO, RG 16.657.868-X, 01/10, a partir de
JOS VIVEIROS, RG 13.282.952, ocupante do cargo de Diretor
eletrnico desta Corte: www.tce.sp.gov.br, cdigo de acesso 10 DIRETORIA DE FISCALIZAO - GDF-10 22/08/2014, 01/10, a partir de 22/08/2015 e mais 01/10, a partir
Tcnico de Diviso; LEANDRO WAKAY, RG 21.245.335, substi-
66866895. Alerto que a falta de comprovao do pagamento tuindo no cargo de Assessor Tcnico, ambos do SQC-I; RODRIGO de 21/08/2016, da gratificao de representao de gabinete
junto a este Tribunal, no prazo consignado, implicar no enca- 10 DIRETORIA DE FISCALIZAO anteriormente incorporada do Grupo 5 (10/10) e a do Grupo 3,
Ofcio N 112/2017 Data: 29/06/2017 CORREA DA COSTA OLIVEIRA, RG 1172288-6 e WILLIAM DOS
minhamento do dbito para inscrio na dvida ativa, visando SANTOS GUILHERME, RG 26.330.258-1, ambos exercendo a totalizando 03/10, TCA-3486/888/17.
posterior cobrana judicial. Ficam autorizadas vista e extrao de TC-10857/026/17 DESPACHOS DO DIRETOR TCNICO DO DEPARTAMENTO
rgo Pblico: Fundao Casa Fundao Centro de Aten- funo gratificada de Chefe Tcnico da Fiscalizao, todos do
cpia dos autos no Cartrio do Relator, situado na Avenida Ran- QSTC, cabendo ao primeiro a gesto do contrato, ficando cessa- GERAL DE ADMINISTRAO
gel Pestana, 315, 4 andar, Prdio Sede, So Paulo, Capital, obser- dimento Socioeducativo ao Adolescente AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 210 do E.F.P.,
Responsveis: Berenice Maria Giannella - Presidente dos os efeitos do Ato 1132/2017 (ATO 1263/2017).
vadas as formalidades legais e regulamentares. Para que no CONCEDENDO a: 90 dias de licena-prmio a que fazem jus:
seja alegada ignorncia expedido o presente edital, que ser Francisco Carlos Alves - Diretor Administrativo
ALEXANDRE ALBERTO TADEU FRANJO, RG 17.657.555-8, JOSE RAIMUNDO LEO DA SILVA, RG 13.841.270, confor-
publicado no Dirio Oficial do Estado por trs dias consecutivos. Ana Cludia Marino Belloti - Substituta do Diretor Admi-
o 1 quinqunio de adicional por tempo de servio, a partir de me TCA-2194/888/14;
nistrativo
31/05/2017, TCA-4587/888/18; LUCIANO SEIJI TODOROKI, RG 19.203.160-0, conforme
Entidade Conveniada: Comunidade Teraputica S Por Hoje
EDITAIS DE NOTIFICAO DO AUDITOR Casa Mirassol LUCIANO SEIJI TODOROKI, RG 19.203.160-0, o 2 quinqu- TCA-4166/888/14;
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS nio de adicional por tempo de servio, a partir de 13/05/2017, MARCEL DZULINSKI, RG 7.085.962-9, conforme TCA-
Responsvel: Carlos Alberto da Silva - Presidente
TCA-4166/888/18; 5136/888/14;
EDITAL DE NOTIFICAO DO AUDITOR PEDRO ISSAMU TSURUDA, RG 3.997.873, o 10 quinqunio ROSA ANGELA TARDIVO GUIMARES, RG 9.529.800-9,
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS UNIDADES REGIONAIS de adicional por tempo de servio, a partir de 11/05/2017, TCA- conforme TCA-1582/888/14;
Por determinao do Auditor Antonio Carlos dos Santos, 637/888/18; VALDIVINO GONALVES DA COSTA, RG 9.776.579-X, con-
relator no processo TC-029019/026/11, que trata de exame de UNIDADE REGIONAL ROSA ANGELA TARDIVO GUIMARES, RG 9.529.800-9, o forme TCA-2757/888/14.
prestao de contas de repasse pblico ao terceiro setor - Sub- DE SO JOS DO RIO PRETO - UR-8 7 quinqunio de adicional por tempo de servio, a partir de
veno, exerccio de 2009, celebrado entre a Prefeitura Muni- 28/06/2017, TCA-1582/888/18. ATOS DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
cipal de Guaruj e a Associao de Desenvolvimento do Bairro UNIDADE REGIONAL DE SO JOS DO RIO PRETO-UR-8 APOSTILAS DO DIRETOR TCNICO DO DEPARTAMENTO
Jardim Brasil - ADBJB, fica o Senhor LUIZ ANTNIO ALEXANDRE, Ofcio expedido cientificando irregularidades apuradas: GERAL DE ADMINISTRAO
Presidente, NOTIFICADO, nos termos do artigo 30, inciso II, c/c Ofcio GDUR-8 - CINCIA-n 83/2017 Data: 28/06/2017 DECLARANDO nos termos do artigo 133 da Constituio do ATOS DO DIRETOR TCNICO, SUBSTITUTO,
o artigo 91, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n 709/93, TC-7957.989.17 Estado, c/c a L.C. n 924/02 e das Resolues ns 06/93 e 03/97 DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO
para que, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da lti- CONTRATANTE: SERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGO- deste Tribunal, que fica incorporado remunerao dos servido- DESIGNANDO:
ma publicao deste, tome conhecimento do processado e apre- TO-SEMAE-SO JOS DO RIO PRETO res abaixo, a diferena apurada entre os valores da Gratificao CLAUDIO HARUYOSHI HIROSE, RG 6.340.288-5, ocupante
sente suas razes ou justificativas. E para que no seja alegada RESPONSVEIS: NICANOR BATISTA JUNIOR- SUPERINTEN- de Controle Externo, prevista no artigo 42 da L.C. n 743/93, do cargo de Agente da Fiscalizao - TI, do SQC-III, do QSTC,
ignorncia expedido o presente edital, que ser publicado no DENTE atribuda ao seu cargo efetivo e quela atribuda aos servidores
para exercer em substituio a funo gratificada de Chefe
Dirio Oficial do Estado por trs dias consecutivos. IVANI VAZ DE LIMA - EX-SUPERINTENDENTE disposio de Gabinetes:
Tcnico da Fiscalizao, durante o impedimento de Jose Ricardo
Publique-se. CONTRATADA: CENTROPROJEKT DO BRASIL S/A EUZA LIDORIO DE OLIVEIRA, RG 6.111.117, 01/10, a partir
Figueiredo Vaz, por frias (ATO 1257/2017);
RESPONSVEIS: AMILCAR ROSSINI - DIRETOR PRESIDENTE de 01/11/1997, 01/10, a partir de 01/11/1998, 01/10, a partir de
JOS DAVID DE ARAUJO, RG 17.152.644-2, exercendo a
EDITAIS DE NOTIFICAO DO AUDITOR MAURO COUTINHO - DIRETOR DE FINANAS E ADMINIS- 01/11/1999, 01/10, a partir de 31/10/2000, 01/10, a partir de
31/10/2001, 01/10, a partir de 31/10/2002, 01/10, a partir de funo gratificada de Chefe Tcnico da Fiscalizao, do QSTC,
VALDENIR ANTONIO POLIZELI TRAO
31/10/2003, 01/10, a partir de 30/10/2004, 01/10, a partir de para exercer em substituio o cargo de Diretor Tcnico de Divi-
REPUBLICADO POR TER SADO COM INCORREO
30/10/2005 e mais 01/10, a partir de 30/10/2006, totalizando so, do SQC-I, durante o impedimento de Geraldo Checon Filho,
EDITAL DE NOTIFICAO por compensaes (ATO 1258/2017);
O Auditor Valdenir Antonio Polizeli, relator dos processos: UNIDADE REGIONAL DE MOGI GUAU - UR-19 10/10, TCA-1935/888/23;
MRCIA DE CAMPOS BUENO, RG 20.487.501-8, 01/10, EDER NAVES REZENDE, RG M-6.245.932, ocupante do
TC-024539.026.16, TC-024540.026.16 e TC-024541.026.16 que cargo de Agente da Fiscalizao - TI, do SQC-III, do QSTC, para
tratam da Prestao de Contas de Repasses Pblicos ao Terceiro UNIDADE REGIONAL DE MOGI GUAU -UR-19 a partir de 03/04/2007, 01/10, a partir de 02/04/2008, 01/10,
a partir de 02/04/2009, 01/10, a partir de 02/04/2010, 01/10, exercer em substituio a funo gratificada de Chefe Tcnico
Setor Convnios de 06/2013, 07/2013 e 08/2013, exerccio OFCIOS EXPEDIDOS SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS:
a partir de 02/04/2011, 01/10, a partir de 01/04/2012, 01/10, da Fiscalizao, durante o impedimento de Jos David de Arau-
de 2013, firmados entre a Prefeitura Municipal de Barueri e a Ofcio n 404/2017 Data: 27/06/2017
eTC-7222.989.17-0 a partir de 01/04/2013, 01/10, a partir de 17/05/2014, 01/10, jo, que substituiu no cargo de Diretor Tcnico de Diviso, em
Entidade Beneficiria SOABEM Associao Amigos do Bem
rgo: Prefeitura Municipal de Caconde a partir de 01/07/2015 e mais 01/10, a partir de 13/09/2016, Comisso (ATO 1259/2017);
Estar do Menor, NOTIFICA O(A) ATUAL RESPONSVEL PELA
Responsvel: Jos Bento Felizardo Filho (Prefeito Municipal) totalizando 10/10, TCA-2573/888/23; GUILHERME BORGES LIMA, RG 44.984.281-2, ocupante do
BENEFICIRIA SOBEM Associao Amigos do Bem Estar do
Ofcio n 405/2017 Data: 27/06/2017 MARIA DA SOLEDADE REIS DOS SANTOS, RG 18.542.127- cargo de Agente da Fiscalizao - TI, do SQC-III, do QSTC, para
Menor, assim como a Sra. EDNA DA COSTA MELO, Presidente
eTC-7224.989.17-8 1, 01/10, a partir de 30/10/2015 e mais 01/10, a partir de exercer em substituio a funo gratificada de Chefe Tcnico
poca, nos termos dos artigos 30 e 91, inciso IV, da Lei Com-
rgo: Prefeitura Municipal de Cosmpolis 08/11/2016, totalizando 02/10, TCA-2261/888/23; da Fiscalizao, durante o impedimento de Jos David de Arau-
plementar Estadual n 709/93, para que, no prazo de 30 (trinta)
Responsvel: Jos Pivatto (Prefeito Municipal) SALETE APARECIDA MAZZOLI, RG 17.497.067-5, 01/10, jo, por frias (ATO 1260/2017).
dias contados da ltima publicao deste, apresentem suas
Ofcio n 406/2017 Data: 27/06/2017 a partir de 01/02/1999, 01/10, a partir de 01/02/2000, 01/10,
razes ou justificativas de interesse. Para que no seja alegada
eTC-7229.989.17-3 a partir de 31/01/2001, 01/10, a partir de 31/01/2002, 01/10, DIRETORIA DE MATERIAIS
ignorncia expedido o presente edital, que ser publicado no
rgo: Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho a partir de 31/01/2003, 01/10, a partir de 31/01/2004, 01/10,
Dirio Oficial do Estado por trs dias consecutivos., nos termos
dos artigos 30 e 91, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n Responsvel: Pedro Franco de Oliveira (Prefeito Municipal) a partir de 30/01/2005, 01/10, a partir de 30/01/2006, 01/10, DM5
a partir de 30/01/2007 e mais 01/10, a partir de 30/01/2008,
709/93, para que, no prazo de 30 (trinta) dias contados da lti- Ofcio n 407/2017 Data: 27/06/2017 DIRETORIA DE MATERIAIS - SEO DE LICITAES - DM-5
totalizando 10/10, TCA-2561/888/23;
ma publicao deste, apresentem suas razes ou justificativas de eTC-4536.989.17-1 PREGO ELETRNICO TCE 36/17 ABERTURA
UBIRAJARA ALVES DE SOUZA, RG 13.286.225-6, 01/10,
interesse. Por se tratar de procedimento eletrnico, nos termos rgo: Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos do Encontra-se aberto o PREGO ELETRNICO TCE n 36/17
a partir de 01/11/1997, 01/10, a partir de 01/11/1998, 01/10,
da Resoluo n. 01/2011, a ntegra deste processo poder ser Municpio de Engenheiro Coelho - Objeto do processo TC-A- 4.624/026/16, visando ao forneci-
a partir de 01/11/1999, 01/10, a partir de 31/10/2000, 01/10,
obtida mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Responsvel: Amos Soares Nogueira (Dirigente) mento de soluo para guarda e processamento de informaes
a partir de 31/10/2001, 01/10, a partir de 31/10/2002, 01/10,
Eletrnico (e-TCESP), na pgina www.tce.sp.gov.br. Para que no Ofcio n 408/2017 Data: 27/06/2017 em forma eletrnica/digitalizada, composta de equipamento
a partir de 31/10/2003, 01/10, a partir de 30/10/2004, 01/10,
seja alegada ignorncia expedido o presente edital, que ser eTC-4541.989.17-4 a partir de 30/10/2005 e mais 01/10, a partir de 30/10/2006, (storage), softwares, servios de instalao, configurao, cone-
publicado no Dirio Oficial do Estado por trs dias consecutivos. rgo: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi totalizando 10/10, TCA-1951/888/23. xo, suporte preventivo e reativo, garantia e treinamento. A ses-
Responsvel: Cludia Botelho de Oliveira Diegues (Prefeita DECLARANDO nos termos do artigo 133 da Constituio do so pblica ser realizada por meio eletrnico no site da Bolsa
EDITAIS DE NOTIFICAO DO AUDITOR Municipal) Estado, c/c a L.C. n 924/02 e das Resolues ns 06/93 e 03/97 Eletrnica de Compras: www.bec.sp.gov.br (Prego Eletrnico)
MARCIO MARTINS DE CAMARGO Ofcio n 409/2017 Data: 27/06/2017 deste Tribunal, que fica incorporado remunerao da servidora com incio previsto para 17/07/2017, s 11h00. O edital na nte-
eTC-4543.989.17-2 JACKELINE PAULA SOARES, RG 000865313, mais 01/10, a partir gra ser disponibilizado nos endereos eletrnicos: www.bec.
EDITAIS DE NOTIFICAO rgo: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul de 29/04/2017, da diferena apurada entre os vencimentos do sp.gov.br e www.tce.sp.gov.br.
Por determinao do Auditor Mrcio Martins de Camargo, Responsvel: Edson Rodrigo de Oliveira Cunha (Prefeito cargo de Agente de Segurana da Fiscalizao e os do cargo de
Relator no processo TC-38934/026/08, que trata de Repasses Municipal) Assessor Tcnico, do QSTC, totalizando 09/10, TCA-4161/888/23. MATRIA ADMINISTRATIVA
Pblicos ao Terceiro Setor, efetivados pela Prefeitura Municipal Ofcio n 410/2017 Data: 27/06/2017 DECLARANDO nos termos do artigo 133 da Constituio do
de Bertioga ao Instituto Brazil Global, durante o Exerccio de eTC-4544.989.17-1 Estado, c/c a L.C. n 924/02 e das Resolues ns 06/93 e 03/97 TRIBUNAL PLENO - SESSO ADMINISTRATIVA REALIZADA
2007, ficam os Senhores LAIRTON GOMES GOULART, Prefeito rgo: Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Posse deste Tribunal, que fica incorporado remunerao do servidor EM 28 DE JUNHO DE 2017.
Municipal poca, e WALMER SENZIALI, representante legal Responsvel: Norberto de Olivrio Junior (Prefeito Municipal) DANILO RODRIGUES DE CASTRO, RG 19.579.982-3, 01/10, a I - Ratificaes - artigo 26 da Lei de Licitaes:
da Entidade, poca, NOTIFICADOS, nos termos dos artigos 86 Ofcio n 411/2017 Data: 27/06/2017 partir de 19/03/2017, da diferena apurada entre os vencimen- a) dispensa de licitao (artigo 24, inciso XIII, da Lei Fede-
e 104, inciso II, c/c o artigo 91, inciso IV, da Lei Complementar eTC-4547.989.17-8 tos do seu cargo efetivo e os do cargo de Assistente Tcnico de ral n 8666/93)
n 709/93, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da rgo: Prefeitura Municipal de Santo Antnio do Jardim Gabinete I, TCA-4559/888/23. 1. TC-A-005257/026/16 Contratao da Fundao para
ltima publicao deste, apresentem comprovao do reco- Responsvel: Gilmar de Oliveira Pezotti (Prefeito Municipal) DECLARANDO nos termos do artigo 133 da Constituio o Vestibular da Universidade Estadual Paulista VUNESP para
lhimento das multas impostas a cada um individualmente, Ofcio n 413/2017 Data: 27/06/2017 do Estado, c/c a L.C. n 924/02 e das Resolues ns 06/93 e prestao de servios tcnicos especializados de organizao
correspondentes a 200 (duzentas) UFESPs, conforme sentena eTC-7236.989.17-4 03/97 deste Tribunal, que fica incorporado remunerao dos e aplicao das provas do Concurso Pblico para provimento
publicada no DOE de 20/11/2014. O recolhimento dever ser rgo: Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de So Jos servidores abaixo relacionados mais 01/10 da diferena apura- dos cargos de Agente da Fiscalizao e Agente da Fiscalizao
efetuado na forma da Lei 11.077/2002, com emisso das cor- do Rio Pardo da entre os vencimentos de seus cargos efetivos e dos abaixo Administrao, com fundamento no artigo 24, inciso XIII da Lei
respondentes guias no endereo eletrnico https: //www4.tce. Responsvel: Luiz Carlos Salatino (Dirigente) discriminados, do QSTC: Federal n 8666/93.
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sexta-feira, 30 de junho de 2017 s 02:41:07.
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