Source: http://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/10-de-maio-de-2017-ano-xxvii-n083-jaboatao-dos-guararapes/
Timestamp: 2018-01-24 03:50:13+00:00
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10 de Maio de 2017 – Ano XXVII – N°083 – Jaboatão dos Guararapes | Diário Oficial
10 de Maio de 2017 17 de outubro de 2017
ATOS DO DIA 09 DE MAIO DE 2017.
Ato n.º1390/2017 – EXONERAR GERALDO JOSÉ DE VASCONCELOS JÚNIOR, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG-5B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 15 de abril de 2017.
Ato n.º1391/2017 – EXONERAR CARLOS EUGENIO DE BIASE CAVALCANTI MELLO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 07 de abril de 2017.
Ato n.º1392/2017 – EXONERAR MARIA DALLA NORA PIMENTEL MOURA BEZERRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSORA TÉCNICA, símbolo CAA-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 30 de abril de 2017.
ERRATA: No Ato 1362/2017 que nomeia JULIANA SILVA DA CRUZ
Onde se lê: no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6
Leia-se: no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A
DECRETO Nº 46, de 27 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes nº 076, de 28 de abril de 2017.
“ Art. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no valor de R$ 427.688,05 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e oito mil, cinco centavos) para atender a seguinte dotação orçamentária: ”
“ Art. 1º. Este Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no valor de R$ 427.688,05 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais, cinco centavos) para atender a seguinte dotação orçamentária: ”
DECRETO Nº 49,DE 09 DE MAIO DE 2017.
CONSIDERANDO o inciso II, § 3º, art. 11, da Lei Complementar nº 27, de 2016, acréscimo promovido pelo art. 2º da Lei Complementar nº 28, de 08 de fevereiro de 2017;
Art. 1º Ficam criados a Unidade SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON (36.101), na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (36.000), e os seguintes projetos / atividades:
04 122 2264 2.390 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROCON
14 422 2229 2.093 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
Art. 2º Fica transposta dotação orçamentária parcial da Unidade PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (36.100) para a Unidade SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON (36.101), no valor de R$ 2.623.705,81 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, setecentos e cinco reais, oitenta e um centavos), como discriminado a seguir:
04 122 2255 2.293 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 1.350.000,00
Red. 0584 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 1.350.000,00
14 422 2229 2.092 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR 1.273.705,81
Red. 0592 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 10.000,00
Red. 0620 FNT 11 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 15.000,00
Red. 0623 FNT 14 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 160.000,00
Red. 0593 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 15.000,00
TOTAL 2.623.705,81
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de fevereiro de 2017.
DECRETO Nº 50, DE 09 DE MAIO DE 2017.
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
08 244 1029 2.265 – PROTEÇÃO SOCIALA BÁSICA
Red. 0468 FNT 44 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 188.000
Red. 0470 FNT 44 3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes 180.000
Red. 0473 FNT 44 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 352.000
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 720.000
A) RECURSOS DA UNIÃO
O Governo Federal, por intermédio do Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, institui o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ onde, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Conselho Nacional de Assistência Social, conforme Resoluções nº 19, de 24 de novembro de 2016, que institui o Programa Primeira Infância e nº 20, de 24 de novembro de 2016, que aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância, no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, não contemplado no orçamento em vigor, assim discriminado.
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 720.000
1700.00.00 Transferências Correntes 720.000
1721.00.00 Transferências da União 720.000
1721.99.00 Outras Transferências da União 720.000
TOTAL R$ 720.000
PORTARIA N° 32/2017-GP
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Membro do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município: DERVAL BARBOSA DA SILVA JÚNIOR CPF nº: 048.974.424-94.
Art. 2 Designar a pessoa abaixo para a atribuição de Membro do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município:
Art. 3º Fica instituída a nova composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município, no total de 03 (três) pessoas, composto por ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Presidente do Jaboatão Prev, JOSE ALBERTO DIAS DA SILVA, Gerente de Administração e Finanças do Jaboatão Prev e KÁTIA CYNTIA VIEIRA MARQUES FERREIRA, Servidora Municipal, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2017.
Jaboatão dos Guararapes,09 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 33/2017 – GP
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2800842017, e Parecer nº. 067/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 17.02.2017.
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Educação, Matemática e Tecnologia – EDUMATEC , na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE, a servidora MARIA DAS DORES MORAIS , matricula nº 14.000-7, cargo Professor 1 Classe-IV-5J, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 06.03.2017 a 06.03.2019.
PORTARIA Nº 34 /2017 – GP
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2819292017, e Parecer nº. 215/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 27.03.2017.
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Educação, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, a servidora AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIN, matricula nº 18.649-0, cargo Professor 2 Classe-III-1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 03.04.2017 a 31.12.2018.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 03/04/2017.
PORTARIA Nº 35/2017 – GP
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2803362017, e Parecer nº. 154/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 23.02.2017.
I– CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Educação, Matemática e Tecnologia- EDUMATEC, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, a servidora ANDREA PAULA MONTEIRO DE LIMA, matricula nº 13.495-3, cargo Professor 1 Classe-IV-5I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.04.2017 a 31.03.2017.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/04/2017.
PORTARIA Nº 36 /2017 – GP
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2823382017, e Parecer nº. 200/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 27.03.2017.
I– CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Ciências da Linguagem , na UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP, a servidora JOSIANE ALMEIDA DA SILVA, matricula nº 14.648-0, cargo Professor 1 Classe-IV-3E, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 03.04.2017 a 03.04.2019.
PORTARIA Nº 37/2017 – GP
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2823412017, e Parecer nº. 228/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 05.04.2017.
I– CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado Associado em Educação, Cultura e Identidades , na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE/FUNDAJ, o servidor GUSTAVO JAIME FILIZOLA , matricula nº 16.573-5, cargo Professor 2 Classe-II-3F, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.03.2017 a 01.03.2019.
PORTARIA Nº 38/2017 – GP
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2823402017, e Parecer nº. 206/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 29.03.2017.
I– CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado em Educação , na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DA SILVA , matricula nº 13.960-2, cargo Professor 1 Classe-III-5I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.03.2017 a 01.03.2019.
PORTARIA Nº 39/2017 – GP
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2803372017, e Parecer nº. 090/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 16.02.2017.
I– CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado em Educação, Cultura e Identidades , na UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE, a servidora MICHELY MENDONÇA DO NASCIMENTO ALMEIDA , matricula nº 14.658-7, cargo Professor 1 Classe-III-3F, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.03.2017 a 01.03.2019.
PORTARIA Nº 40/2017- GP
Considerando as Leis Complementares n ºs 15/2013 e 21/2015;
I – Dispensar , a pedido, como PREPOSTO, ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL, mat. 592075, exonerada do cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Ato nº 1378/2017, Diário Oficial nº 82/2017, das atribuições de ordenadora de despesas, movimentar e realizar transações financeiras do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
II– Designar como PREPOSTO a servidora RENATA GALDINO CABRAL, mat. 592009, nomeada no cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Ato nº 1379/2017, Diário Oficial nº 82/2017, das atribuições de ordenadora de despesas, movimentar e realizar transações financeiras do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
III– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.05.2017.
IV – Publique-se e Cumpra-se,
PORTARIA Nº 007/2017 – CGM
Considerando o requerimento da servidora MARTA DE PAULA MACHADO, matrícula 11004-3, cargo Assistente Administrativo II, lotada na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, solicitando sua transferência para a 1ª Regional de Saúde.
CONSIDERANDO a Portaria nº 886/2016, datada de 27/09/2016, publicada no DOM nº 180 de 01/10/2016, que a nomeou como membro permanente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo – 2ª CPIA.
EXONERAR, a pedido, da função gratificada de membro permanente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, Controladoria Geral do Município – Corregedoria Geral, a servidora MARTA DE PAULA MACHADO, matrícula 11004-3, cargo Assistente Administrativo II, a partir de 10 de maio de 2017.
Portaria PGM n.º 06 / 2017, de 20 de março de 2017
Art. 1º Corrigir o valor inicialmente fixado em R$ 1.526,32 (um mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta e dois centavos) para R$ 1.809,99 (um mil, oitocentos e nove reais, noventa e nove centavos), abaixo do qual é considerado como antieconômico para a cobrança judicial, aplicada a variação do IPCA/IBGE no período novembro de 2014 a outubro de 2016, para o exercício de 2017, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017,
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2017.
Fazendo referência à Portaria nº 14/2017-SESAU, publicada no DOM de 20 de abril de 2017, segue abaixo lista dos funcionários que integraram o Grupo Especial de Trabalho “FESTA DA PITOMBA 2017”, no período de 16 de abril a 24 de abril de 2017, e que fazem jus à gratificação mencionada no Anexo I da referida Portaria:
14º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2013 – SEALPG. Processo n.º 039/2013. CPL Demais Secretarias. Objeto: contratação de serviços especializados de transporte por motocicletas para distribuição de expedientes de comunicação interna entre setores da Administração Pública. Contratado: Lemon Terceirização e Serviços EIRELI – EPP. CNPJ/MF n.º 10.627.870/0001-49. Objeto do Termo Aditivo: A inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda.
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/2015 – SEDEMS. Processo Administrativo n.º 077/2015. CPL Demais Secretarias. Contratação de empresa especializada para locação de sanitários químicos portáteis, destinados a atender as demandas das Unidades Educacionais do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: S&C Banheiros Químicos e Limpeza em Geral Ltda – ME. CNPJ/MF n.º 07.694.687/0001-60. Prazo acrescido: 11 (onze) meses e 10 (dez) dias. Nova Vigência: 10/12/2015 a 10/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2016 – SEDEMS. Processo n.º 024/2016. CPL Demais Secretarias. Contratação de serviços especializados para confecção de material gráfico e afins visando atender a demanda das Unidades Escolares e Superintências da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (LOTE 05). Contratado: WALVICK LTDA EPP. CNPJ/MF n.º 12.776.352/0001-54. Valor Acrescido: R$ 13.496,52 (treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Valor Atual Contrato: R$ 86.488,72 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/2015 – SEDEMS. Chamada Pública n.º 064/2015. CPL Demais Secretarias. Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação. Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Contratado: Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco – COOPEAFA. CNPJ/MF n.º 17.137.941/0001-74. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 24/07/2015 a 31/12/2017.
8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2014 – SEINFRA. Processo n.º 049/2013. CPL Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas unidades de saúde, educacional, administrativa e de espaços públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – LOTE 02. Contratado: Construtora SBM Ltda. CNPJ/MF n.º 02.908.931/0001-18. Valor: R$ 4.942.157,61 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), Vigência: De 26/03/2017 a 26/03/2018.
Adelaide Caldas Cabral
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes
10º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2014 – SEINFRA. Processo n.º 049/2013. CPL Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas unidades de saúde, educacional, administrativa e de espaços públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão Dos Guararapes – LOTE 03. Contratado: CBL Empreendimentos Ltda – EPP. CNPJ/MF n.º 13.838.224/0001-19. Valor: R$ 5.714.939,84 (cinco milhões, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: De 26/03/2017 a 26/03/2018.
Contrato n.º 001/2017 – SEDESC. Processo n.º 078/2016. Pregão Presencial n.º 008/2016. CPL Demais Secretarias. Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender a casa de acolhida para crianças e adolescentes. Estação Feliz do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: MOV Suprimentos Ltda. – ME – CNP/MF nº 11.555.207/0001-49. Valor Total: R$ 233.041,19 (duzentos e trinta e três mil, quarenta e um reais e dezenove centavos). Vigência: de 02/01/2017 a 02/01/2018. Gestor do Contrato: Christiane Campelo Martins – Coordenadora da Alta Complexidade da Proteção Social Especial.
Contrato n.º 002/2017 – SEDESC. Processo n.º 078/2016. Pregão Presencial n.º 008/2016. CPL Demais Secretarias. Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender a casa de acolhida para crianças e adolescentes – Estação Feliz do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: K F CAVALCANTI. CNPJ/MF n.º 11.022.710/0001-39. Valor Total: R$ 108.377,42 (cento e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: de 01/02/2017 a 01/02/2018. Gestor do Contrato: Christiane Campelo Martins. Coordenadora da Alta Complexidade da Proteção Social Especial.
Convênio n.º 004/2017 – SEDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o projeto conviver quem tem por finalidade a prestação de serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 125 (cento e vinte e cinco) crianças, de ambos os gêneros, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016 – CMAS/JG e plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada – CEPEC-BJ. CNPJ/MF n.º 10.331.995/0001-27. Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais). Prazo de Vigência: 02/01/2017 A 30/06/2017.
Convênio n.º 007/2017 – SEDESC. Objeto: o presente convênio tem como objeto executar trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para 100 (cem) crianças de até 06 (seis) anos de idade, promovendo o desenvolvimento da criança e sua permanência em seu núcleo familiar e social, tudo em acordo com a Resolução n.º 07/2016 – CMAS/JG e plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão Dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro Educacional e Social das Marinas. CNPJ/MF n.º 07.750.150/0001-61. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de Vigência: 02/01/2017 A 30/06/2017.
Contrato n.º 002/2017 – SMS. Processo n.º 094/2016. Dispensa n.º 049/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado à Vila Central da Colina, n.º 480, Cavaleiro, CEP: 54.260-350, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade do Programa de Saúde da Família Alto da Colina. Locador: Marleno Antônio da Silva. CPF/MF n.º 047.760.384-04. Valor: R$ 1.078,48 (um mil, setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: De 02/02/2017 a 02/02/2018.
Gestora do Contrato: Carolina Piedade Moraes de Freitas Soares Silva
Contrato n.º 003/2017 – SMS. Processo n.º 095/2016. Dispensa n.º 050/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado a situado a Avenida Conde Pereira Carneiro, n.º 32, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Mário Santiago. Locador: Marleno Antônio da Silva. CPF/MF n.º 047.760.384-04. Valor: R$ 3.560,01 (três mil, quinhentos e sessenta reais e um centavo). Vigência: De 02/02/2017 a 02/02/2018.
Contrato n.º 004/2017 – SMS. Processo n.º 093/2016. Dispensa n.º 048/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Manoel Bezerra Neves, n.º 960, Santana, Cavaleiro, CEP: 54.160-558 Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade do Programa de Saúde da Família Vila Piedade I e II. Locador: Marleno Antônio da Silva. CPF/MF n.º 047.760.384-04. Valor: R$ 1.994,95 (um mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: de 02/02/2017 A 02/02/2018.
Contrato n.º 005/2017 – SMS. Processo n.º 096/2016. Dispensa n.º 051/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Conde Pereira Carneiro, n.º 32-A, Sucupira, CEP: 54.280.325, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Coordenação da Regional II. Locadora: Rosa Maria Barbosa da Silva. CPF/MF n.º 032.654.204-34. Valor: R$ 1.884,70 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: De 02/02/2017 a 02/02/2018.
Gestor do Contrato: Manases José Bernardo de Lima
Contrato n.º 001/2017 – SMS. Objeto: Locação de imóvel situado à 2° Travessa Duarte Coelho, n.º 35, Marcos Freire, CEP: 54.360-122, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Marcos Freire. Locadora: Algenir do Carmo Nascimento. CNPJ Nº 361.009.864-34. Valor: R$ 1.000,31 (um mil reais e trinta e um centavos). Vigência: de 02/02/2017 a 02/02/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2015 – SESAU. Processo n.º 017/2015. Inexigibilidade n.º 002/2015. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de forma complementar de serviços especializados a saúde – serviço de procedimento clínico ao acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropscicomotor, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Contratado: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CAINE. CNPJ/MF n.º 03.930.953/0001-47. Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias. Nova Vigência: 06/05/2015 a 05/05/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2016 – SESAU. Processo n.º 004/2016. Dispensa n.º 004/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Amaro Soares de Andrade, n.º 82, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família Loreto. Locador: Eraldo José Farias. CPF/MF n.º 278.304.114-68. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 03/03/2016 a 02/03/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/2015 – SESAU. Processo n.º 016/2015. Inexigibilidade n.º 001/2015. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde-diagnóstica por anatomia patológica e citopatologia do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Anatômica Serviços de Cirurgia e Anatomia Patológica Ltda – EPP. CNPJ/MF n.º 03.262.723/0002-38. Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias. Nova Vigência: 06/05/2015 a 05/05/2017.
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/2013 – SESA. Processo n.º 074/2013. Inexigibilidade n.º 003/2013. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de serviços especializados à Rede Complementar de Saúde em Jaboatão dos Guararapes para compra de serviços especializados em oftalmologia e cardiologia. Contratado: P.S.M. Prestação de Serviços Médicos Ltda. CNPJ/MF n.º 11.921.333/0001-70. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2013 – SESA. Processo nº: 031/2013. Dispensa de Licitação n.º 002/2013. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel a Avenida Gonçalves Dias, n.º 1500, Jardim Jordão. Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Policlínica Leopoldina Souza Leão Tenório. Locadora: Maria do Socorro de Lima. CPF/MF n.º 090.195.374-15. Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 11 (onze) dias. Nova Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2017.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2013-SESA. Processo Nº: 074/2013- Inexigibilidade n°003/2013. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de serviços especializados à Rede complementar de Saúde em Jaboatão dos Guararapes para compra de serviços especializados em oftalmologia e cardiologia. Contratado: SEOPE –Serviços Oftalmologia e Cardiologia. CNJP/MF: 35.470.574/0004-50.Prazo acrescido: 12(doze) meses. Nova Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 077/2011 – SESA. Processo n.º 042/2011. Dispensa de Licitação n.º 010/2011. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Siqueira Campos, n.º 33, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família São Bartolomeu. Locador: José Givaldo Ribeiro. CPF/MF n.º 284.656.364-00. Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias. Nova Vigência: 30/06/2011 a 29/06/2017.
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2013 – SESA. Processo n.º 080/2012. Pregão Presencial n.º 021/2012. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e periféricos instalados nas Unidades de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ/MF n.º 10.973.084/0001-01. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2016 – SESAU. Processo n.º 008/2016. Dispensa de Licitação n.º 007/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Alessandro Davi, n.º 57, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família Grupiara. Locadora: Severina Soares da Silva. CPF/MF n.º 361.722.784-87. Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 01 (um) dia. Nova Vigência: 01/03/2016 a 01/03/2017.
Convênio n.º 002/2017 – SMS. Objeto: Constitui objeto do presente convênio é oportunizar estágio curricular, não remunerado aos estudantes vinculados a Segunda Convenente, visando o aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos do Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segunda Convenente: Escola De Enfermagem Nova Esperança LTDA EPP. CNPJ/MF n.º 02.949.141/0001-80. Prazo de vigência: 16/03/2017 a 16/03/2018.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 007/2016 – SEINFRA. Processo n.º 001/2016. CPL de infraestrutura. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pontos críticos de galerias e canaletas, do sistema de micro drenagem para as Regionais 5, 6, 7, no Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Mendonça Construções Ltda – ME. CNPJ/MF n.º 07.497.184/0001-96. Objeto do Termo de Rescisão Amigável Constitui objeto do presente instrumento a Rescisão Amigável do Contrato n.º 007/2016 – SEINFRA, a contar da assinatura do presente instrumento.
7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2013 – SESURB. Processo n.º 034/2015. CPL Infraestrutura. Objeto: Contratação de serviços especializados de coleta e limpeza urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03. Contratado: Locar Saneamento Ambiental Ltda. CNPJ/MF n.º 35.474.949/0001-08. Valor: R$ 34.888.851,60 (trinta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: De 01/03/2017 A 01/03/2018.
SECRETARIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS.
4º Termo Aditivo ao Contrato n.: 019/2014 – SEINFRA. Processo n.º 017/2014. CPL Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de luminárias e requalificação de grandes corredores do sistema de iluminação pública do Município do Jaboatão dos Guararapes, incluindo instalação, fornecimento de materiais e equipamentos. Contratada: Real Energy Ltda. CNPJ/MF n.º 41.116.138/0001-38. Valor Acrescido: R$ 349.289,60 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Valor Atual do Contrato: R$ 1.601.446,62 (um milhão, seiscentos e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
Secretaria Executivo de Serviços Urbanos e Manutenção d e Vias Públicas
2º Termo aditivo ao contrato n.º 003/2016. Processo n.º 034/2015. CPL Infraestrutura. Objeto: Execução dos serviços contínuos de recuperação de pontos críticos de galerias e canaletas, do sistema de micro-drenagem do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, Contratado: Luz Engenharia Ltda. CNPJ/MF n.º 04.307.535/0001-60. Valor: R$ 1.767.499,93 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: De 23/03/2017 a 20/09/2017.
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 033/2017, INEXIGIBILIDADE nº 013/2017, cujo objeto consiste AQUISIÇÃO DO MATERIAL PEDAGÓGICO “APROVA BRASIL” PARA ATENDIMENTO DE 5.726 (CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS) ALUNOS DO 5º ANO E 5.200 (CINCO MIL E DUZENTOS) ALUNOS DO 9º ANO MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2017. Empresa Contratada: EDITORA MODERNA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.136.304/0019-67, com sede na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº5855, CEP: 51.210-001, Imbiribeira, Recife/PE. Valor total da Contratação: R$ 1.824.833,47 (Um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 09 Maio de 2017.