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Timestamp: 2019-03-24 17:42:17+00:00
Document Index: 90028393

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DOSP 18/01/2019 - Pg. 32 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 32 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2019
00021237307 11728863 01 Valdemir Alves de Souza Auxiliar de Enfermagem
00028031096 10256982 02 Valdenice Francisca Pereira Auxiliar de Enfermagem
00023029105 8357250 01 Valeria Barbosa da Silva Auxiliar de Saúde
00014328340 10256751 03 Vanda Aparecida de Moraes Auxiliar de Enfermagem
00022991161 14980423 01 Vanessa Prates Lopes Ag. Tec. De As.a Saúde
00022991161 14980423 02 Vanessa Prates Lopes Ag. Tec. De As.a Saúde
00028029308 13171227 02 Vania Torres Auxiliar de Enfermagem
00025087004 11159509 01 Vanilsse Aparecida Negrao Auxiliar de Enfermagem
00018104468 13147250 03 Vera Lucia da Costa Auxiliar de Enfermagem
00016754725 8309309 01 Vera Lucia Pereira Auxiliar de Saúde
00029367382 13449941 05 Veronica Mendes Faria Santos Ag. Tec. De As.a Saúde
00013473357 10515331 01 Vicentina Carmo de S Vieira Auxiliar de Enfermagem
00011282998 10102541 02 Vilma Aparecido Evaristo Auxiliar de Enfermagem
00022805220 12100031 03 Viviane Dantas Miranda Ag. Tec. De As.a Saúde
00017002025 10102553 02 Walkiria Serrano Auxiliar de Enfermagem
00014208189 10019315 02 Walter Califre Junior Ag. Tec. De As.a Saúde
00022451819 7931670 02 Walter Pires Machado Auxiliar de Enfermagem
00009120266 9992870 02 Wanir Machado Ferreira Auxiliar de Enfermagem
00003520233 7303932 04 Wilson Nogueira Filho Medico II
00003520233 7303932 02 Wilson Nogueira Filho Medico IIi
00009234826 14689390 02 Wilson Tadeu T Ceccareli Medico I
00017329113 11599418 05 Wladimir Alves Pereira Medico II
00020193353 7246869 02 Zenaide Souza Araujo Enfermeiro
00020193353 7246869 03 Zenaide Souza Araujo Enfermeiro
00030408820 14689406 02 Zeni da Silva Fonseca Auxiliar de Enfermagem
00016615616 4582937 03 Zenildo de Siqueira Inacio Enfermeiro
Portaria do Diretor Técnico II, de 17-1-2019
Por ter completado 15 anos de efetivo exercício, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a:
JOSENEIDE SILVA DOS SANTOS, RG 21.366.317-X, RS/PV: 10.101.901/02 – Auxiliar de Enfermagem – Lei 500/74, a partir de 20-06-2018, totalizando 03 quinquênios.
WILSON NOGUEIRA FILHO, RG 3.520.233, RS/PV: 7.303.932/04 – Médico II – Lei 500/74, a partir de 11-07-2013, totalizando 03 quinquênios.
Por ter completado 20 anos de efetivo exercício, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a:
WILSON NOGUEIRA FILHO, RG 3.520.233, RS/PV: 7.303.932/04 – Médico II – Lei 500/74, a partir de 10-07-2018 totalizando 04 quinquênios.
Com fundamento no Artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte de seus Vencimentos, por Ter Completado 20 Anos de Efetivo Exercício a:
WILSON NOGUEIRA FILHO, RG 3.520.233, RS/PV: 7.303.932/04 – Médico II – Lei 500/74, a partir de 10-07-2018;
Por ter completado 25 anos de Efetivo Exercício, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a:
JOSÉ DE RIBAMAR C. FEITOSA, RG 10.757.624, RS/PV: 8.987.737/01, Médico II – Efetivo, a partir de 08-09-2018, totalizando 05 quinquênios.
MARIA ALVES NOGUEIRA, RG 15.844.023-7, RS/PV: 8.116.349/01, Auxiliar de Saúde – Efetivo, a partir de 22-07-2018 totalizando 05 quinquênios.
CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARQUITETO JANUÁRIO JOSÉ EZEMPLARI
Autorizando , nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10/261/68, com redação alterada pela lei complementar 1.048/08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio ao servidor José Valério Baesso, RG 13.020.970-3, Efetivo, EVNI, referente ao período aquisitivo de 26-05-2013 a 24-05-2018, publicado no D.O. de 25-08-2018.Processo 001-0186.000370/2015, devendo o servidor iniciar gozo em ate 30 dias a contar desta publicação.
Averbando , nos termos dos artigos 209, 210 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, 90 dias de licença-prêmio referente ao Período Aquisitivo de 23-08-2013 a 21-08-2018:
Processo 001.0186.000227/2018 - a Josefa Barbosa da Silva Santos, RG. 16.604.463-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref.3, Grau B, da EVNI deste Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "AJJE" (U.A. 26.527), da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para serem usufruídos no total ou em partes, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato e, deverá dar entrada nesta Gerência de Recursos Humanos, 30 dias antes de seu início.
Apostila do Diretor Técnico II, de 17-1-2019
Averbando o Título de Adicional de Insalubridade de VITO VICENTE GAPIT, RG 6.982.027, Médico, Efetivo, da EVNU, transferido ex-ofício, para este Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "AJJE", no D.O. de 12-01-2019, fazendo jus ao referido Adicional, instituído pela Lei Complementar 432, de 18-12- 1985, no respectivo Grau como segue abaixo:
Grau Máximo a partir de 12-01-2019.
Portarias do Diretor do Grupo Técnico de Recursos Humanos, de 17-01-2019
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23-11-2011, a MARIA EUCLIDES MOREIRA – RG. 11.053.309-4, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Referência 02, Grau C, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta (06621) do Complexo Hospitalar do Juquery, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-11-1999 a 13-11-2004, para ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo 001-0136-001850/2012 - SPDOC/ SES/79189/2019.
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, a vista da Decisão transitada da sentença proferida que julgou procedente o pedido nos autos do Mandado de Segurança, constante dos Processos 0022065-44.2011.8.26.0053, da 7ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo e Processo 001-0136-000340/2012 - CHJ a MAURO SANTOS DE OLIVEIRA – RG. 10.753.117-3, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Referência 02, Grau C, Jornada Básica de Trabalho (30 horas semanais), Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta (06621), do Complexo Hospitalar do Juquery, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03-09-2001 a 01-09-2006, para ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo 001/0136/001.000/2013 - SPDOC/SES/ 51399/2019.
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, a ROBERTO BERBEL – RG. 12.989.002-9, Auxiliar de Enfermagem – Efetivo, (1º VÍNCULO) Referência 02, Grau C, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimento Nível Intermediário, com exercício junto ao Hospital Colônia de Reabilitação (06674), do Complexo Hospitalar do Juquery, 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-11-2010 a 17-11-2015, para ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo 001-0136-001549/2007 – SPDOC/SES/1738297/2018.
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, a ROSE MARA RODRIGUES PEREIRA – RG. 14.477.315-6, Auxiliar de Enfermagem – Efetivo, Referência 02, Grau A, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimento Nível Intermediário, com exercício junto a Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103), do Complexo Hospitalar do Juquery, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05-09-2013 a 03-09-2018, para ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo 001-0136-000607/2004 – SPDOC/SES/1794164/2018.
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2.011, a ZENILDA DIAS – RG. 20.855.610-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, Referência 01, Grau C, Jornada Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Elementar, com exercício junto ao Hospital Colônia de Reabilitação (06674), do Complexo Hospitalar do Juquery, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01-09-2010 a 30-08-2015, para ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo 001.0136.000925/2012 - SPDOC/SES/1778637/2018.
Incluindo, no D.O. de 12-01-2019, na parte referente a Portaria do Diretor do Grupo Técnico de Recursos Humanos, CONCEDENDO licença-prêmio, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2.011, a JOÃO FRANCISCO CARAMELLA – RG. 16.135.833-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Referência 01, Grau D, Jornada Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Elementar, com exercício junto a Divisão de Administração (06826), do Complexo Hospitalar do Juquery, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-12-2008 a 25-12-2013, para ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo 001-0136-000463/2012 – SPDOC/SES/1332/2019.
Apostilas do Diretor do Grupo Técnico de Recursos Humanos, de 17-01-2019
Concedendo , com fundamento no Artigo 129 da Constituição Estadual/89, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a funcionária/servidora abaixo identificada, que já somado aos já concedidos totalizam como seguem:
MARIA ROSILDA ARAUJO TEZOLIN – RG. 24.116.637-8, Enfermeiro - Efetivo, do Hospital Colônia de Reabilitação (06674), do Complexo Hospitalar do Juquery.
1º - quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 14-01-2019.
Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0033959-70.2018.8.26.0053, 13ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1052631-80.2016.8.26.0053, em nome de JOÃO CARLOS BARIONI E OUTROS, que os interessados abaixo fazem jus ao Recálculo Da Sexta-Parte, de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva, Piso Salarial – Reajuste Complementar, Décimos da diferença remuneratória do Art. 133 da CE e parcela já incorporada da GEAH – Gratificação Especial por Atividade Hospitalar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal. (Ajuizamento da ação ocorreu em 21-11-2016):
DAVID LUSTOSA NOGUEIRA, RG. 8.570.224, Médico III, Temporário, EVNU, classificado na Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73.103), do Complexo Hospitalar do Juquery.
MARIA MARIANO DE FARIA, RG. 19.304.977-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, Ref. 01, Grau D, Jornada Completa de Trabalho, EVNE, classificada na Divisão de Administração (06826), do Complexo Hospitalar do Juquery.
Tornando sem efeito D.O. de 03-01-2019, na parte referente a Apostila do Diretor do Grupo Técnico de Recursos Humanos, deste Complexo, Assegurando licença-prêmio a LUCIANA MACIEL – RG. 28.780.706-X, deste complexo, por ter sido publicado indevidamente.
Apostila do Diretor Técnico, de 17-01-2019
Declarando , à vista de decisão judicial, 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1003849-42.2016.8.26.0053, em nome de Marisa Gonçalves da Silva e Outros, que DOMINGAS RODRIGUES DE MELLO, RG 12.619.854-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, faz jus à “Recálculo dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, observada a prescrição quinquenal.” o ajuizamento da ação ocorreu em 03-02-2016.
Portarias do Diretor Técnico I, de 17-01-2019
Concedendo, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1.048, de 10-06-2008:
Aparecida Benedita Lima, RG 10.138.267-4, Auxiliar de Enfermagem, RSPV: 06.945.272-03, EVNI, Efetivo, 270 dias de licença-prêmio sendo, 30 dias referente ao bloco aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008, 60 dias referente ao bloco aquisitivo de 30-09-2008 a 28-09-2013 e 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018, para gozo no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação.
Cinira Fudoli Messias, RG 10.854.920-3, Auxiliar de Enfermagem, RSPV: 11.600.949-01, E.V.N.I, Lei 500/74, 225 dias de licença-prêmio sendo, 75 dias referente ao bloco aquisitivo de 07-05-1999 a 04-05-2004, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 05-05-2004 a 03-05-2009, 60 dias referente ao bloco aquisitivo de 04-05-2009 a 02-05-2014, para gozo no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação.
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 17-1-2019 Extinguindo , nos termos do inciso I, do artigo 8º da L.C. 1093/09, a pedido e a partir de 14-01-2019, o contrato por tempo determinado de SILVIA APARECIDA OLEGARIO BEZERRA, RG 41.472.628-5, Técnico de Enfermagem, Ref.03, Grau A, Jornada Básica de Trabalho, E.V.N.I., lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui:
- nos termos do inciso I, do artigo 8º da L.C. 1093/09, a pedido e a partir de 15-01-2019, o contrato por tempo determinado de GILVONETE DE SOUZA SANTANA, RG 27.556.444-7, Técnico de Enfermagem, Ref.03, Grau A, Jornada Básica de Trabalho, E.V.N.I., lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui.
- nos termos do inciso I, do artigo 8º da L.C. 1093/09, a pedido e a partir de 15-01-2019, o contrato por tempo determinado de CLEIDE CABRAL DE MELO, RG 33.444.159-6, Técnico de Enfermagem, Ref.03, Grau A, Jornada Básica de Trabalho, E.V.N.I., lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui.
- nos termos do inciso I, do artigo 8º da L.C. 1093/09, a pedido e a partir de 11-01-2019, o contrato por tempo determinado de IRACIR MARIA DA SILVA CORADO, RG 43.657.572-3, Técnico de Enfermagem, Ref.03, Grau A, Jornada Básica de Trabalho, E.V.N.I., lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui.
Portaria do Diretor Técnico, de 17-1-2019
Declarando , à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1023332-58.2016.8.26.0053 e SS, em nome de ELISABETE DA SILVA MAIA, que a interessada ELISABETE DA SILVA MAIA, RG 13.818.281-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, faz jus à “inclusão de (50%) do valor do PREMIO DE INCENTIVO, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.”
- à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1009883-33.2016.8.26.0053 e SS, em nome de ZILDA VICENTE CANDIDO, que a interessada ZILDA VICENTE CANDIDO, RG 12.196.431-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, faz jus à “nclusão de (50%) do valor do PREMIO DE INCENTIVO, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO e do 1/3 constitucional de FÉRIAS percebidos, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.
- à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1017573-45.2018.8.26.0053 e SS, em nome de RODRIGO DE PAIVA BEZERRA, que o interessado RODRIGO DE PAIVA BEZERRA, RG 94014014678, Médico I, Efetivo, faz jus à inclusão das importâncias pagas pela prestação de serviço sobre a rubrica de “Plantões”, na base de cálculo do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, e do 1/3 constitucional de FÉRIAS, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.
Apostila do Diretor Técnico, de 17-1-2019
Concedendo , nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de 1.989, o Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários abaixo relacionados:
- THANIA GONZALEZ ROSSI, RG 26.540.858-1, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, a partir de 17-11-2016, totalizando 01.
- VALERIA LUIZ, RG 19.310.787-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01, Grau A, a partir de 27-09-2018, totalizando 01.
- ROSIBEL ANGELA TORDIN, RG 19.305.370-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau C, a partir de 19-06-2015, totalizando 01.
- ROSANA MACEDO OLIVEIRA DA SILVA, RG 19.676.128-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau C, a partir de 05-01-2016, totalizando 01.
Comunicado a que se referem o Artigo 513 do RGS e Artigo 213 do EFP
- SONIA MIYUKI YANASE, RG 56.486.636-2, Médico II, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01-05-2004 a 29-04-2009, a partir de 21-01-2019. Proc. 001.0143.00000236/1999. Nada Perde.
- VERA LUCIA PATREZZE, RG 9.527.127-2, Enfermeiro, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-05-2002 a 27-05-2007, a partir de 21-01-2019. Proc. 001.0143.00000883/2007. Nada Perde.
- ROGERIO DE SOUZA COSTA, RG 7.349.473 (PV-03), Enfermeiro, Efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21-04-2008 a 19-04-2013, a partir de 21-01-2019. Proc. 001.0143.00000718/2004. Nada Perde.
- ROGERIO DE SOUZA COSTA, RG 7.349.473 (PV-04), Enfermeiro, Efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-01-2012 A 11-01-2017 a partir de 21-01-2019. Proc. 001.0143.001177/2017. Nada Perde.
- ROBERTO LOJELO, RG 6.131.815, Médico, Efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08-08-2005 a 06-08-2010, a partir de 21-01-2019. Proc. 001.0143.0000.1622/2000. Nada Perde.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA DE PINHO MELO - MOGI DAS CRUZES
Apostilas do Diretor Técnico II, de 17-1-2019
Declarando , à vista da decisão judicial proferida no processo 0008170-50.2010.8.26.0053, da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo/SP – Proc. de cumprimento de sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, em nome de Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, que os Servidores abaixo relacionados “fazem jus à incidência dos adicionais temporais, inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial – Reajuste Complementar, salvo sobre parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”. O ajuizamento da ação ocorreu em 17-03-2010":
RG RSPV EX NOME CARGO
00014183382 12024521 02 Aldeni Lucia L. de Souza Aux. de Enfermagem 00005095317 11260403 05 Alexandra N. Ferreira Médico II 00019683202 11177299 02 Anamaria Bolanho Médico II 00020781036 11416300 03 Carlos Jose R. Silva Junior Médico II 00007791167 7304250 02 Carlos Mateus Rotta Médico III 00017909841 9868665 03 Grace Kaori Inoue Médico II 00016499605 10101093 02 Ines de Souza Sandoval Aux. de Enfermagem 00020726358 8082108 01 Janete R. de O. Dones Aux. de Saúde 00015370092 10139291 02 Jessia C. de M. Nogarotto Ag. Téc. de Ass. Saúde 00005317166 7315879 02 Jorge Hiram D. Chaccon Médico III 00021943634 11274360 04 Karina I. Maksymczuk Médico II 00015620801 8987970 04 Milton F. Arantes Cruz Medico I 00004719393 7378828 04 Olavo Ribeiro Rodrigues Médico II 00013874351 11904045 03 Olga Silvia P. Da Silva Aux. de Enfermagem 00009312114 9161442 03 Paula Silvia C. Toledo Médico II 00009312114 9161442 01 Paula Silvia C. Toledo Médico II 00016412902 9310988 05 Rodrigo G. Fernandes Médico II 00015844143 7411327 01 Rosana Chieffe Monteiro Médico III 00006064720 4466846 01 Sandra Cristina X. Chebel Médico I 00023952389 10345723 02 Sandra Mori Kuwajima Ag. Téc. de Ass. Saúde 00017910697 10117325 05 Silmara Martins Téc. de Laboratório 00010169840 9150134 01 Sydnei de Almeida Aux. de Enfermagem 00006701896 2797203 01 Zeno Morrone Junior Médico III 00012751220 7305631 02 Ziva Maria dos Santos Téc. de Laboratório
Declarando , à vista de decisão judicial, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Itaquaquecetuba, referente ao Processo Principal 1008761-18.2018.8.26.0278 e SS, em nome de JOSE FRANCISCO MOREIRA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do PRÊMIO DE INCENTIVO, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, do 1/3 constitucional de FÉRIAS percebidos, dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, e da SEXTA-PARTE se concedida referida vantagem, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal:
JOSÉ FRANCISCO MOREIRA, RG 93439.
Despacho do Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos, de 17-01-2019
Concedendo , nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, a Nancy Marques da Silva, RG: 10.432.557, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio, do bloco aquisitivo 18-03-2007 a 16-03-2012, a partir de 24-01-2019. Nada Perde. Proc.001.0222.000155/2007.
Apostila do Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos, de 17-01-2019
Declarando Mudança de nome por alteração de estado civil (divórcio) de Elaine Cristina Roberto Antônio, RG. 28.406.939.5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo do SQC-III-QSS, para Elaine Cristina Roberto, RG. 28.406.939-5, a partir de 14-01-2019.
Retificação do D.O. de 05-01-2019
No Despacho do Diretor Técnico II de Recursos Humanos, de 04-01-2019, em nome de Roseli Padiar Rubira, RG. 17.154.362-2, Auxiliar de Enfermagem, leia-se “15 dias relativo ao período aquisitivo de 28-04-2004 a 26-04-2009 e 15 dias relativo ao período aquisitivo de 27-04-2009 a 25-04-2014 e não como constou”.
HOSPITAL DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO
Despachos do Diretor, de 17-1-2019
com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/2008:
Processo 001-0261-001645/1999 – MARIA TEREZINHA DE SOUZA, RG 3.185.530-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, “Nos termos requeridos e a vista das informações DEFIRO 30 dias de Licença – Prêmio correspondente ao período aquisitivo de 21-7-13 a 19-7-18, para gozo dentro de 30 dias a contar da publicação deste Despacho”.
Processo 001-0261-000167/2011 – JOSÉ CARLOS DE CAMARGO, RG 6.426.469-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, “Nos termos requeridos e a vista das informações DEFIRO 30 dias de Licença – Prêmio correspondentes aos períodos aquisitivos de 26-8-06 a 24-8-11 (15 dias) e de 25-8-11 a 22-8-16 (15 dias), para gozo dentro de 30 dias a contar da publicação deste Despacho”.
Processo 001-0261-000879/1997 – JOSÉ MÁRIO GRECCO D’ÉLIA, RG 5.162.400-X, Médico III, Efetivo, “Nos termos requeridos e a vista das informações DEFIRO 120 dias de Licença – Prêmio correspondentes aos períodos aquisitivos de 30-9-08 a 28-9-13 (60 dias) e de 29-9-13 a 27-9-18 (60 dias), para gozo dentro de 30 dias a contar da publicação deste Despacho”.
com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/2008, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011,
Processo 001-0261-000140/2012 – ELISABETE AGUILAR, RG 19.677.746, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, “Nos termos requeridos e a vista das informações DEFIRO 15 dias de Licença – Prêmio correspondente ao período aquisitivo de 31-12-10 a 29-12-15, para gozo dentro de 30 dias a contar da publicação deste Despacho”.
Processo 001-0261-000456/2012 – LENICE TRAJANO SANTOS ALVES, RG 52.870.604-4, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, “Nos termos requeridos e a vista das informações DEFIRO 15 dias de Licença – Prêmio correspondente ao período aquisitivo de 01-01-09 a 30-12-13, para gozo dentro de 30 dias a contar da publicação deste Despacho”.
Processo 001.0261.000670/2010 – SUELI TUDELLI PAES, RG 7.691.145-7, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/2008, autoriza 15 dias de Licença-Prêmio em gozo, correspondente ao bloco aquisitivo de 10-7-11 a 07-7-16”. Nada perde a partir de 14-1-19.
Processo 001.0261.000100/2005 – IVO AUGUSTO GAGLIARDI, RG 10.339.903, Médico II, Efetivo, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/2008, autoriza 60 dias de Licença-Prêmio em gozo, correspondente ao bloco aquisitivo de 21-10-04 a 19-10-09”. Nada perde a partir de 15-12-18.
Processo 001.0261.000071/2012 – BENEDITA ANTONIA DA SILVA COSTA, RG 18.781.179, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/2008, autoriza 30 dias de Licença-Prêmio em gozo, correspondente ao bloco aquisitivo de 01-5-10 a 29-4-15”. Nada perde a partir de 17-1-19.
Processo 001.0261.001598/1999 – CELSO APARECIDO FATTORI JUNIOR, RG 7.436.063-2, Ag. Tec. de Assist. à Saúde, Efetivo, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/2008, autoriza 45 dias de Licença-Prêmio em gozo, correspondente ao bloco aquisitivo de 05-10-88 a 02-10-98. Nada perde a partir de 16-1-19.
Processo 001.0261.000281/2012 – ELI MARIA DE ALMEIDA LEITE, RG 13.311.842, Enfermeiro, Temporário, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/2008, autoriza 15 dias de Licença-Prêmio em gozo, correspondente ao bloco aquisitivo de 20-2-10 a 18-2-15”. Nada perde a partir de 17-1-19.
Processo 001.0261.000045/2013 – SELMA MUNHOZ SANCHES DE CASTRO, RG 13.791.634-6, Ag. Tec. de Assist. à Saúde, Temporário, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/2008, autoriza 15 dias de Licença-Prêmio em gozo, correspondente ao bloco aquisitivo de 05-3-08 a 03-3-13”. Nada perde a partir de 17-1-19.
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE
Apostila do Diretor, de 17-01-2019
Declarando que nos termos do art. 1º da LC. 813/96, fica incorporada a partir da data abaixo, como vantagem pecuniária aos vencimentos de ANTONIO HENRIQUE DE CORDOVA CORRAL, RG 06.096.310-4, 1/10 da Gratificação de Representação referente ao cargo de Diretor Técnico de Saúde II, correspondente ao coeficiente de 5,00% (cinco) calculada sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, arbitrada nos termos do art. 135, III, da Lei 10.261/68, na seguinte conformidade:
Proc. 001.0255.000428/2012