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Timestamp: 2018-03-20 15:27:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 27', 'Artigo 2', 'artigo 11', 'artigo 15', 'artigo 22', 'Artigo 3', 'artigo 11', 'artigo 15', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 22', 'artigo 27', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'artigo 29']

Calendario para Atribuição de aulas 2009 | EDUCAÇÃO [ BLOG do JACSON ]
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Calendario para Atribuição de aulas 2009
24/01/2009 profjacmar	Deixe um comentário Go to comments
Artigo 1º – a classificação dos inscritos no processo deverá ser divulgada pela Internet em:
I – 22/01/2009, em nível de Unidade Escolar e de Diretoria de Ensino, referente a titulares de cargo, com digitação das decisões de recursos até 28/01/2009 e classificação final (pós recursos) em 29/01/2009.
II – 29/01/2009, em nível de Diretoria de Ensino, referente a ocupantes de função-atividade e candidatos à admissão, com digitação das decisões de recursos até 03/02/2009 e classificação final (pós-recursos) em 04/02/2009.
§ 1º – Os titulares de cargo, inclusive os ingressantes, bem como os ocupantes de função-atividade e os candidatos à admissão, cujas inscrições sejam digitadas após 28/01/2009, deverão ter a classificação entre seus pares elaborada manualmente.
§ 2º – o ingressante que venha a tomar posse após 30/01/2009 não fará inscrição e não participará do processo de atribuição inicial nem durante o ano, podendo ser classificado entre seus pares somente depois que assumir o exercício do cargo, exclusivamente para fins de constituição obrigatória de jornada (Jornada Inicial), quando for o caso.
§ 3º – para o exercício do ingressante, a que se refere o parágrafo anterior, deverá ser aplicada a ordem inversa à da classificação dos servidores, em nível de unidade escolar e, se necessário, também de Diretoria de Ensino, no atendimento previsto no artigo 27 da Portaria DRHU Nº 02/2009.
Artigo 2º – a atribuição de classes (Ciclo I/EF), aulas (EF/EM) e aulas das classes/salas de recurso de Educação Especial (Sape), na Etapa Preliminar do processo inicial, exclusiva a docentes devidamente habilitados, nos termos do “caput” do artigo 11 e do “caput” do artigo 15 da Resolução SE Nº 97/2008, obedecerá ao seguinte cronograma:
I – 02/02/2009 – Manhã – Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo não atendidos, parcial ou integralmente, em nível de Unidade Escolar (atribuição prévia), para:
a.1 – aos não totalmente atendidos na Fase 1;
b.2 – aos adidos.
II – 02/02/2009 – Tarde – Fase 1 – Unidade Escolar – aos titulares de cargo para: Ampliação de Jornada.
III – 03/02/2009 – Manhã – Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para: Ampliação de Jornada.
IV – 03/02/2009 – Tarde – Fase 1 – Unidade Escolar – aos titulares de cargo, para: Carga Suplementar de Trabalho.
V – 04/02/2009 – Manhã – Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para: Carga Suplementar de Trabalho.
VI – 05/02/2009 – Manhã – Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo para designações nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Nº 444/1985.
VII – a partir de 05/02/2009 – Tarde – Fase 2 – Diretoria de Ensino – Carga Horária a docentes estáveis, a celetistas e aos demais docentes ocupantes de função-atividade/candidatos à admissão, desde que devidamente habilitados, com cronograma a ser estabelecido pela Diretoria de Ensino.
Artigo 3º – Encerrada a Etapa Preliminar do processo inicial, haverá a Etapa Intermediária de atribuição das classes, aulas e classes/aulas de Educação Especial remanescentes, aos inscritos no processo, que estejam classificados nos termos do § 1º do artigo 11 e § 1º do artigo 15 da Resolução SE Nº 97/2008, na seguinte conformidade:
I – 09/02/2009 – Manhã – Fase 1 – Unidade Escolar – para composição de jornada e/ou de carga suplementar dos titulares de cargo e para aumento da carga horária dos estáveis, celetistas e demais ocupantes de função-atividade/candidatos à admissão, já contemplados na Etapa Preliminar com aulas desta unidade;
II – 09/02/2009 – Tarde – Fase 2 – Diretoria de Ensino – para composição de jornada e/ou de carga suplementar de titulares de cargo e para carga horária dos estáveis, celetistas e demais ocupantes de função-atividade/candidatos à admissão, não atendidos na Fase 1 (unidade escolar) ou que não participaram da atribuição da Etapa Preliminar.
Artigo 4º – Após a atribuição da Etapa Intermediária, a Diretoria de Ensino procederá, em 10/02/2009, à atribuição da Etapa Complementar do processo inicial, com classes, aulas e classes/aulas de Educação Especial remanescentes das etapas anteriores e mais as que surgiram nesse período e estejam bloqueadas nas unidades escolares, a todos os docentes e candidatos à admissão, inscritos e classificados para o processo, nos termos dos respectivos “caput” e parágrafos 1º e 2º dos artigos 11 e 15 da Resolução SE Nº 97/2008.
Parágrafo único – ao término da atribuição de que trata este artigo, a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino divulgará e coordenará, na mesma data, a atribuição de vagas para admissões em caráter eventual, que se fará pelos Diretores de Escola aos inscritos no processo, a fim de atender possível carência de docentes para o início do ano letivo, nas respectivas unidades escolares, conforme dispõe o
Artigo 5º – a atribuição de classes ou aulas a portadores de deficiência, no processo inicial, far-se-á com observância às faixas de habilitação e de qualificação docentes, por campo de atuação e/ou por disciplina, na seguinte conformidade:
II – o docente/candidato portador de deficiência, dependendo de pontuação elevada que possua, poderá ser atendido antes pela listagem geral dos inscritos, do que pela listagem
Artigo 6º – o ingressante que, havendo tomado posse até 30/01/2009, não assuma o exercício do cargo no primeiro dia letivo do ano (11/02/2009), terá desconsiderada a atribuição a que tenha feito jus no processo inicial, em termos de constituição de jornada, de ampliação, de carga suplementar e mesmo de designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Nº 444/1985, se for o caso, podendo assumir o exercício posteriormente, observados os prazos legais, mediante atendimento previsto no artigo 27 da Portaria DRHU Nº 02/2009, exclusivamente para constituição da Jornada Inicial.
Artigo 7º – Encerrada a atribuição do processo inicial, em suas três etapas, haverá cadastramento de docentes e candidatos à admissão, em nível de Diretoria de Ensino, no período de 11 a 13/02/2009.
I – até dia 17/02/2009 – digitação do cadastramento;
II – dia 18/02/2009 – divulgação da classificação dos cadastrados;
III – dias 19 e 20/02/2009 -prazo para interposição de recursos;
IV – até dia 26/02/2009 – digitação das decisões dos recursos;
V – dia 27/02/2009 – divulgação da classificação final (pós recursos).
§ 2º – o Dirigente Regional de Ensino, com base nas necessidades peculiares das escolas de sua jurisdição, estabelecerá a data em que deverá ocorrer a primeira atribuição geral, pós cadastramento, que não poderá ultrapassar o dia 10/03/2009.
Artigo 8º – Encerrado o período oficial de cadastramento e após as devidas digitações, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar em D.O. A classificação dos ocupantes de função-atividade/candidatos à admissão devidamente cadastrados, por Diretoria de Ensino e em listagens discriminadas de acordo com as respectivas habilitações/qualificações
Parágrafo único – a Diretoria de Ensino, no caso de reabertura de período de cadastramento durante o ano, deverá publicar em D.O. A classificação dos novos cadastrados, de acordo com o disposto no artigo 29 da Portaria DRHU Nº 02/2009.
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Governo derruba liminar da prova dos ofas.