Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32016R0089&from=EN
Timestamp: 2019-07-19 13:18:38+00:00
Document Index: 104038861

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3']

L_2016019PT.01000101.xml
que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013, relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.o 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.o 713/2009, (CE) n.o 714/2009 e (CE) n.o 715/2009 (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 4,
O Regulamento (UE) n.o 347/2013 estabelece um quadro para a identificação, o planeamento e a execução dos projetos de interesse comum necessários à execução dos nove corredores geográficos de infraestruturas energéticas, prioritários em termos estratégicos, identificados nos domínios da eletricidade, do gás e do petróleo, bem como dos três domínios prioritários das infraestruturas energéticas ao nível da União «redes inteligentes», «autoestradas da eletricidade» e «redes de transporte de dióxido de carbono».
Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, a Comissão está habilitada a adotar atos delegados a fim de estabelecer a lista da União de projetos de interesse comum («lista da União»).
Os projetos propostos para inclusão na lista da União foram avaliados pelos grupos regionais e obedecem aos critérios estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 347/2013.
Os grupos regionais chegaram a um acordo sobre as listas regionais provisórias em reuniões técnicas. Após pareceres positivos da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE), em 30 de outubro de 2015, sobre a coerência da aplicação dos critérios de avaliação e da análise de custos-benefícios no universo das regiões, os órgãos de decisão dos grupos regionais adotaram as listas regionais a 3 de novembro de 2015. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 347/2013, antes da adoção das listas regionais, os projetos propostos foram aprovados pelos Estados-Membros sobre cujo território incidem.
Foram consultadas sobre os projetos propostos para inclusão na lista da União organizações representativas das partes interessadas, nomeadamente produtores, operadores de redes de distribuição e fornecedores, bem como organizações de consumidores e de proteção do ambiente.
Os projetos de interesse comum devem ser enumerados por prioridade definida em termos estratégicos ao nível das infraestruturas energéticas transeuropeias, pela ordem estabelecida no anexo I do Regulamento (UE) n.o 347/2013. A lista não deve compreender nenhuma classificação dos projetos.
Os projetos de interesse comum devem ser enumerados como projetos de interesse comum autónomos ou apresentar-se integrados num agregado de vários projetos de interesse comum. Todavia, alguns projetos de interesse comum devem ser agregados por serem interdependentes ou (potencialmente) concorrentes.
A lista da União compreende projetos em diferentes fases de desenvolvimento: pré-viabilidade, viabilidade, licenciamento ou construção. No caso dos projetos de interesse comum ainda num estádio inicial de desenvolvimento, podem ser necessários estudos para demonstrar a viabilidade técnica e económica do projeto e a conformidade do mesmo com a legislação da União, nomeadamente a legislação ambiental. Neste contexto, devem ser adequadamente identificados, avaliados e evitados ou atenuados potenciais impactos negativos no ambiente.
A inclusão de projetos na lista da União processa-se sem prejuízo do resultado da avaliação ambiental e do processo de licenciamento correspondentes. Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, um projeto não conforme com a legislação em vigor da União pode ser retirado da lista da União. A execução de projetos de interesse comum, incluindo a verificação da conformidade dos mesmos com a legislação pertinente, deve ser objeto de um acompanhamento nos termos do artigo 5.o do referido regulamento.
Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, a lista da União é estabelecida de dois em dois anos, pelo que a lista estabelecida pelo Regulamento Delegado (UE) n.o 1391/2013 da Comissão (2) já não é válida e deve ser substituída.
Ainda em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, a lista da União deve assumir a forma de um anexo a esse mesmo regulamento.
O Regulamento (UE) n.o 347/2013 deve, portanto, ser alterado em conformidade,
O anexo VII do Regulamento (UE) n.o 347/2013 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
(1) JO L 115 de 25.4.2013, p. 39.
(2) Regulamento Delegado (UE) n.o 1391/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum (JO L 349 de 21.12.2013, p. 28).
O anexo VII do Regulamento (UE) n.o 347/2013 passa a ter a seguinte redação:
Lista da união de projetos de interesse comum (“lista da união”) referida no artigo 3.o, n.o 4
A. PRINCÍPIOS APLICADOS NA ELABORAÇÃO DA LISTA DA UNIÃO
1) Agregados de projetos de interesse comum
Alguns projetos de interesse comum fazem parte de um agregado devido à sua natureza: projetos interdependentes, projetos potencialmente concorrentes ou projetos concorrentes. Estabeleceram-se os seguintes tipos de agregado de projetos de interesse comum:
Define-se agregado de projetos de interesse comum interdependentes como “agregado X que inclui os seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado constituído para identificar os projetos de interesse comum necessários para resolver um determinado estrangulamento transfronteiriço, cuja execução conjunta cria sinergias. Neste caso, há que executar todos os projetos em causa para obter os benefícios ao nível da União;
Define-se agregado de projetos de interesse comum potencialmente concorrentes como “agregado X que inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado que reflete incertezas quanto à extensão transfronteiriça do estrangulamento. Neste caso, não têm de ser executados todos os projetos de interesse comum que constituem o agregado. Fica ao critério do mercado se são executados todos, vários ou apenas um dos projetos, sob reserva dos necessários planeamento, licenciamento e autorizações regulamentares. A necessidade de cada projeto é reavaliada num processo ulterior de identificação de projetos de interesse comum, nomeadamente em termos de necessidades de capacidade; e
Define-se agregado de projetos de interesse comum concorrentes como “agregado X que inclui um dos seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado dedicado à resolução do mesmo estrangulamento. No entanto, a extensão do estrangulamento é conhecida com maior certeza do que no caso dos agregados de projetos de interesse comum potencialmente concorrentes, pelo que apenas um dos projetos tem de ser executado. Fica ao critério do mercado qual dos projetos é executado, sob reserva dos necessários planeamento, licenciamento e autorizações regulamentares. Se for caso disso, a necessidade de cada projeto é reavaliada num processo ulterior de identificação de projetos de interesse comum.
Todos os projetos de interesse comum estão sujeitos aos mesmos direitos e obrigações previstos no Regulamento (UE) n.o 347/2013.
2) Tratamento das subestações e das estações de compressão
As subestações, as estações de conversão elétrica ponto com ponto e as estações de compressão de gás são consideradas partes de projetos de interesse comum se estiverem geograficamente localizadas nas linhas de transporte. As subestações, as estações de conversão ponto com ponto e as estações de compressão são consideradas projetos de interesse comum autónomos e explicitamente enumeradas na lista da União se não estiverem geograficamente localizadas nas linhas de transporte. Todas estão sujeitas aos direitos e obrigações previstos no Regulamento (UE) n.o 347/2013.
3) Definição de “já não considerado projeto de interesse comum”
Um projeto “já não considerado projeto de interesse comum” é um projeto constante da lista da União estabelecida pelo Regulamento (UE) n.o 1391/2013 que deixou de ser considerado de interesse comum por uma ou mais das seguintes razões:
com base em novos dados, não satisfaz os critérios de elegibilidade;
o promotor não voltou a apresentá-lo no processo de seleção da presente lista da União;
já entrou em funcionamento ou irá entrar proximamente, pelo que não beneficiaria do disposto no Regulamento (UE) n.o 347/2013; ou
no processo de seleção, obteve classificação inferior à de outros projetos de interesse comum.
Os projetos em causa não são de interesse comum, mas, por razões de clareza e transparência, constam da lista da União com o número que lhes foi originalmente atribuído.
Se as razões da não-inclusão de algum desses projetos na presente lista da União desaparecerem, poderá ser ponderada a reinclusão do projeto na próxima lista.
4) Definição de “projeto de interesse comum igualmente classificado nas autoestradas da eletricidade”
Trata-se de projetos de interesse comum pertencentes a um dos corredores prioritários de infraestruturas de eletricidade e ao domínio temático “autoestradas da eletricidade”.
B. LISTA DA UNIÃO DE PROJETOS DE INTERESSE COMUM
1) Corredor prioritário “Rede ao largo nos mares do norte” (“NSOG”)
Construção da primeira interligação entre a Bélgica e o Reino Unido:
Agregado Bélgica–Reino Unido entre Zeebrugge e Canterbury [atualmente conhecido por projeto “NEMO”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Zeebrugge (BE) e os arredores de Richborough (UK)
Linha interna entre os arredores de Richborough e Canterbury (UK)
Já não considerado projeto de interesse comum
Aumento da capacidade de transporte entre a Dinamarca, a Alemanha e os Países Baixos:
Agregado Dinamarca–Alemanha entre Endrup e Brunsbüttel; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Endrup (DK) e Niebüll (DE)
Linha interna entre Brunsbüttel e Niebüll (DE)
Agregado Dinamarca–Alemanha entre Kassø e Dollern; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Kassø (DK) e Audorf (DE)
Linha interna entre Audorf e Hamburg/Nord (DE)
Linha interna entre Hamburg/Nord e Dollern (DE)
Interligação Dinamarca–Países Baixos entre Endrup (DK) e Eemshaven (NL) [atualmente conhecida por “COBRAcable”]
Aumento da capacidade de transporte entre a França, a Irlanda e o Reino Unido:
Interligação França–Irlanda entre La Martyre (FR) e Great Island ou Knockraha (IE) [atualmente conhecida por “Celtic Interconnector”]
Agregado de interligações França–Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:
Interligação França–Reino Unido entre Cotentin (FR) e os arredores de Exeter (UK) [atualmente conhecida por projeto “FAB”]
Interligação França–Reino Unido entre Tourbe (FR) e Chilling (UK) [atualmente conhecida por projeto “IFA2”]
Interligação França–Reino Unido entre Coquelles (FR) e Folkestone (UK) [atualmente conhecida por projeto “ElecLink”]
Interligação Alemanha–Noruega entre Wilster (DE) e Tonstad (NO) [atualmente conhecida por “NordLink”]
Agregado de ligação entre a Irlanda e o Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:
Interligação Irlanda–Reino Unido entre Wexford (IE) e Pembroke, Gales (UK) [atualmente conhecida por “Greenlink”]
Interligação Irlanda-Reino Unido entre as plataformas de Coolkeeragh e de Coleraine (IE) e a estação de Hunterston e os parques eólicos ao largo de Islay, Argyll e Local C (UK) [atualmente conhecida por “ISLES”]
Interligação Noruega–Reino Unido
Armazenamento de energia por acumulação de ar comprimido no Reino Unido — Larne
Interligação Islândia–Reino Unido [atualmente conhecida por “Ice Link”]
Interligação entre Revsing (DK) e Bicker Fen (UK) [atualmente conhecida por “Viking Link”]
2) Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Ocidental” (“NSI West Electricity”)
Linha interna da Áustria entre o Tirol ocidental e Zell-Ziller (AT) para aumento da capacidade na fronteira Áustria/Alemanha
Aumento da capacidade de transporte entre a Bélgica e a Alemanha — construção da primeira interligação entre os dois países:
Agregado Bélgica–Alemanha entre Lixhe e Oberzier [atualmente conhecido por projeto ALEGrO]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Lixhe (BE) e Oberzier (DE)
Linha interna entre Lixhe e Herderen (BE)
Nova subestação em Zutendaal (BE)
Agregado Bélgica–Luxemburgo para aumento de capacidade na fronteira Bélgica/Luxemburgo; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Aubange (BE) e Bascharage/Schifflange (LU)
Agregado França–Itália entre Grande Ile e Piossasco; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Grande Ile (FR) e Piossasco (IT) [atualmente conhecida por projeto “Savoie-Piemont”]
Interligação França–Espanha entre a Aquitânia (FR) e o País Basco (ES) [atualmente conhecida por projeto “Biscay Gulf”]
Instalação e operação coordenadas de um transformador de fase em Arkale (ES) para aumento de capacidade da interligação entre Argia (FR) e Arkale (ES)
Agregado do corredor norte-sudoeste na Alemanha para aumento da capacidade de transporte e integração de energia de fontes renováveis:
Linha interna da Alemanha entre Osterath e Philippsburg (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras ocidentais
Linha interna da Alemanha entre Brunsbüttel-Grοβgartach e Wilster-Grafenrheinfeld (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras meridionais e setentrionais
Agregado Alemanha–Áustria–Suíça para aumento da capacidade na região do Lago Constança; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Linha interna na região entre o ponto Rommelsbach e Herbertingen
Linha interna do ponto Wullenstetten ao ponto Niederwangen (DE) e linha interna de Neuravensburg à região fronteiriça entre a Alemanha e a Áustria
Interligação Alemanha–Países Baixos entre Niederrhein (DE) e Doetinchem (NL)
Agregado de projetos que visam aumentar a integração de energia de fontes renováveis entre a Irlanda e a Irlanda do Norte:
Agregado de interligações Irlanda–Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:
Interligação Irlanda–Reino Unido entre Woodland (IE) e Turleenan (UK)
Interligação Irlanda–Reino Unido entre Srananagh (IE) e Turleenan (UK)
Aumento da capacidade de transporte entre a Suíça e a Itália:
Interligação Itália–Suíça entre Thusis/Sils (CH) e Verderio Inferiore (IT)
Agregado Itália–Suíça para aumento da capacidade na fronteira IT/CH; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Airolo (CH) e Baggio (IT)
Agregado de projetos internos que visam aumentar a integração de energia de fontes renováveis em Portugal e melhorar a capacidade de transporte entre Portugal e Espanha:
Agregado de Portugal para aumento da capacidade na fronteira PT/ES e ligação de novas capacidades de produção de energia proveniente de fontes renováveis; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Linha interna entre Pedralva e Sobrado (PT), anteriormente “Pedralva e Alfena (PT)”
Linha interna entre Vieira do Minho, Ribeira de Pena e Feira (PT), anteriormente “Frades B, Ribeira de Pena e Feira (PT)”
Aumento da capacidade de transporte entre Portugal e Espanha:
Interligação Portugal–Espanha: Beariz–Fontefría (ES), Fontefira (ES)–Ponte de Lima (PT) (anteriormente “Vila Fria/Viana do Castelo”) e Ponte de Lima–Vila Nova de Famalicão (PT) (anteriormente “Vila do Conde”); inclui subestações em Beariz (ES), Fontefría (ES) e Ponte de Lima (PT)
Projetos de armazenamento na Áustria e na Alemanha:
Aumento da capacidade de armazenamento por bombagem na Áustria — Kaunertal, Tirol (AT)
Aumento da capacidade de armazenamento por bombagem na Áustria — Limberg III, Salzburg (AT)
Armazenamento por bombagem em Riedl, na região fronteiriça entre a Áustria e a Alemanha
Armazenamento por bombagem Pfaffenboden, em Molln (AT)
Agregado de projetos na Bélgica setentrional e ocidental que visam aumentar a capacidade de transporte:
Agregado de linhas internas na fronteira norte da Bélgica entre Zandvliet e Lillo (BE) e entre Lillo e Mercator (BE), incluindo uma subestação em Lillo (BE) [atualmente conhecido por “Brabo”]
Linha interna Horta–Mercator (BE)
Agregados de linhas internas em Espanha que visam aumentar a capacidade de transporte para o Mediterrâneo:
Agregado de linhas internas em Espanha que visam aumentar a capacidade entre a Espanha setentrional e a zona mediterrânica; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Linhas internas Mudéjar–Morella (ES) e Mezquite–Morella (ES), incluindo uma subestação em Mudéjar (ES)
Linha interna Morella–La Plana (ES)
Linha interna em Espanha La Plana/Morella–Godelleta para aumento da capacidade no eixo norte-sul para o Mediterrâneo
Aumento da capacidade entre Espanha e França (projeto genérico)
3) Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Electricity”)
Reforço da interligação entre a Áustria e a Alemanha:
Agregado Áustria–Alemanha entre St. Peter e Isar; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre St. Peter (AT) e Isar (DE)
Linha interna entre St. Peter e Tauern (AT)
Reforço da interligação entre a Áustria e a Itália:
Agregado Áustria–Itália entre Lienz e a região de Veneto; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Lienz (AT) e a região de Veneto (IT)
Linha interna entre Lienz e Obersielach (AT)
Interligação Áustria–Itália entre Wurmlach (AT) e Somplago (IT)
Reforço da interligação entre a Bulgária e a Grécia:
Agregado Bulgária–Grécia entre Maritsa East 1 e N. Santa; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Maritsa East 1 (BG) e N. Santa (EL)
Linha interna entre Maritsa East 1 e Plovdiv (BG)
Linha interna entre Maritsa East 1 e Maritsa East 3 (BG)
Linha interna entre Maritsa East 1 e Burgas (BG)
Reforço da interligação entre a Bulgária e a Roménia:
Agregado Bulgária–Roménia de aumento da capacidade [atualmente conhecido por “Black Sea Corridor”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Linha interna entre Dobrudja e Burgas (BG)
Linha interna entre Cernavoda e Stalpu (RO)
Linha interna entre Gutinas e Smardan (RO)
Reforço da interligação entre a Eslovénia, a Croácia e a Hungria e reforço da rede interna da Eslovénia
Agregado Croácia–Hungria–Eslovénia entre Žerjavenec/Heviz e Cirkovce; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Žerjavenec (HR)/Heviz (HU) e Cirkovce (SI)
Linha interna entre Divača e Beričevo (SI)
Linha interna entre Beričevo e Podlog (SI)
Linha interna entre Podlog e Cirkovce (SI)
Agregado Israel–Chipre–Grécia entre Hadera e a região da Ática [atualmente conhecido por “EUROASIA Interconnector”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Hadera (IL) e Kofinou (CY)
Interligação entre Kofinou (CY) e Korakia, Creta (EL)
Linha interna entre Korakia, Creta, e a região da Ática (EL)
Reforço da rede interna da República Checa:
Agregado de linhas internas na República Checa para aumento da capacidade nas fronteiras noroeste e sul; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Linha interna entre Vernerov e Vitkov (CZ)
Linha interna entre Vitkov e Prestice (CZ)
Linha interna entre Prestice e Kocin (CZ)
Linha interna entre Kocin e Mirovka (CZ)
Linha interna entre Mirovka e Cebin (CZ)
Agregado do corredor norte-sudeste na Alemanha para aumento da capacidade de transporte e integração de energia de fontes renováveis:
Linha interna na Alemanha entre Wolmirstedt e a Baviera para aumento da capacidade de transporte norte-sul
Linha interna na Alemanha entre Halle/Saale e Schweinfurt para aumento da capacidade na parte oriental do corredor norte-sul
Aumento da capacidade de transporte entre a Alemanha e a Polónia:
Agregado Alemanha–Polónia entre Eisenhüttenstadt e Plewiska [atualmente conhecido por projeto “GerPol Power Bridge”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Eisenhüttenstadt (DE) e Plewiska (PL)
Linha interna entre Krajnik e Baczyna (PL)
Linha interna entre Mikułowa e Świebodzice (PL)
Agregado Alemanha–Polónia entre Vierraden e Krajni [atualmente conhecido por “GerPol Improvements”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Vierraden (DE) e Krajnik (PL)
Instalação de transformadores de fase nas linhas de interligação entre Krajnik (PL) e Vierraden (DE) e operação coordenada com o transformador de fase da interligação Mikulowa (PL)–Hagenwerder (DE)
Aumento da capacidade de transporte entre a Hungria e a Eslováquia:
Agregado Hungria–Eslováquia entre Gönyü e Gabčikovo; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Gabčikovo (SK)–Gönyü (HU) e Veľký Ďur (SK)
Interligação Hungria–Eslováquia entre Sajóvánka (HU) e Rimavská Sobota (SK)
Agregado Hungria–Eslováquia entre a região de Kisvárda e Velké Kapušany, incluindo os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre a região de Kisvárda (HU) e Velké Kapušany (SK)
Agregado Itália–Montenegro entre Villanova e Lastva; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Villanova (IT) e Lastva (ME)
Interligação Itália–Eslovénia entre Salgareda (IT) e a região de Divača-Bericevo (SI)
Agregado Roménia–Sérvia entre Resita e Pancevo [atualmente conhecido por “Mid Continental East Corridor”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interconexão entre Resita (RO) e Pancevo (RS)
Linha interna entre Portile de Fier e Resita (RO)
Linha interna entre Resita e Timisoara/Sacalaz (RO)
Linha interna entre Arad e Timisoara/Sacalaz (RO)
Armazenamento por bombagem na Bulgária e na Grécia:
Armazenamento por bombagem na Bulgária — Yadenitsa
Armazenamento por bombagem na Grécia — Amfilochia
4) Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia” (“BEMIP Electricity”)
Interligação Dinamarca–Alemanha entre Tolstrup Gaarde (DK) e Bentwisch (DE), com passagem pelos parques eólicos ao largo Kriegers Flak (DK) e Baltic 1 e 2 (DE) [atualmente conhecida por “Kriegers Flak Combined Grid Solution”]
Agregado Estónia–Letónia entre Kilingi-Nõmme e Riga [atualmente conhecido por terceira interligação]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Kilingi-Nõmme (EE) e a subestação CHP2 de Riga (LV)
Linha interna entre Harku e Sindi (EE)
Linha interna entre a subestação CHP2 de Riga e a central hidroelétrica de Riga (LV)
Integrado no projeto de interesse comum n.o 4.9
Agregado Letónia-Suécia de aumento da capacidade [atualmente conhecido por projeto “NordBalt”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Linha interna entre Ventspils, Tume e Imanta (LV)
Linha interna entre Ekhyddan e Nybro/Hemsjö (SE)
Reforços na Lituânia e na Polónia necessários ao funcionamento da “LitPol Link I”:
Agregado Lituânia–Polónia entre Alytus (LT) e Elk (PL); inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Linha interna entre Stanisławów e Olsztyn Mątki (PL)
Linha interna entre Kruonis e Alytus (LT)
Armazenamento por bombagem na Estónia e na Lituânia:
Armazenamento por bombagem na Estónia — Muuga
Aumento da capacidade de armazenamento por bombagem na Lituânia — Kruonis
Agregado Estónia–Letónia e reforços internos na Lituânia; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre Tartu (EE) e Valmiera (LV)
Linha interna entre Balti e Tartu (EE)
Interligação entre Tsirguliina (EE) e Valmiera (LV)
Linha interna entre Eesti e Tsirguliina (EE)
Linha interna entre a subestação na Lituânia e a fronteira (LT)
Linha interna entre Kruonis e Visaginas (LT)
Vários aspetos da integração da rede elétrica dos Estados Bálticos na rede da Europa continental; inclui o funcionamento síncrono entre ambas (projeto genérico)
5) Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Ocidental” (“NSI West Gas”)
Projetos que visam permitir fluxos bidirecionais entre a Irlanda e o Reino Unido:
Agregado que visa permitir fluxos bidirecionais, da Irlanda do Norte para a Grã-Bretanha e para a Irlanda e da Irlanda para o Reino Unido; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Inversão do fluxo no ponto de interligação de Moffat (IE/UK)
Modernização do gasoduto SNIP (Scotland-Northern Ireland) a fim de permitir a inversão do fluxo entre Ballylumford e Twynholm
Desenvolvimento da instalação de armazenamento subterrâneo (UGS) de gás de Islandmagee, em Larne (Irlanda do Norte)
Terminal de GNL de Shannon e gasoduto de ligação (IE)
Projetos que visam permitir fluxos bidirecionais entre Portugal, Espanha, França e Alemanha:
Terceiro ponto de interligação entre Portugal e Espanha
Eixo oriental Espanha–França — ponto de interligação entre a península Ibérica e a França em La Perthus; inclui as estações de compressão de Montpellier e de St. Martin de Crau [atualmente conhecido por “Midcat”]
Reforço sul-norte da rede francesa — inversão de fluxo da França para a Alemanha no ponto de interligação de Obergailbach/Medelsheim (FR)
Reforço sul-norte da rede francesa para criação de uma zona de mercado único; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Gasoduto do Val de Saône entre Etrez e Voisines (FR)
Gasoduto Gascogne-Midi (FR)
Reforço sul-norte da rede francesa; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Gasoduto lionês oriental entre Saint-Avit e Etrez (FR)
Gasoduto Eridan entre Saint-Martin-de-Crau e Saint-Avit (FR)
Interligação com inversão de fluxo no gasoduto transeuropeu de gás natural na Alemanha
Interligação com inversão de fluxo entre a Itália e a Suíça no ponto de interligação de Passo Gries
Ligação de Malta à rede europeia de gás — ligação por gasoduto com a Itália, em Gela, e/ou unidade flutuante de armazenamento e regaseificação (FSRU) de GNL ao largo
Gasoduto de ligação da Argélia a Itália (via Sardenha) [atualmente conhecido por gasoduto “Galsi”]
6) Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Gas”)
Projetos que visam permitir fluxos bidirecionais entre a Polónia, a República Checa e a Eslováquia, ligando terminais de GNL na Polónia e na Croácia:
Agregado de modernização da interligação República Checa-Polónia e reforços internos conexos na Polónia ocidental; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação Polónia–República Checa [atualmente conhecida por “Stork II”] Libhošť-Hať (CZ/PL)–Kędzierzyn (PL)
Projetos de infraestruturas de transporte entre Lwówek e Kędzierzyn (PL)
Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2
Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.3
Integrado no projeto de interesse comum n.o6.2.3
Gasoduto Tvrdonice-Libhošť, incluindo a modernização da estação de compressão de Břeclav (CZ)
Agregado de interligação Polónia–Eslováquia e reforços internos conexos na Polónia oriental; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação Polónia–Eslováquia
Projetos de infraestruturas de transporte entre Rembelszczyzna e Strachocina (PL)
Projetos de infraestruturas de transporte entre Tworóg e Strachocina (PL)
Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2
Interligação bidirecional Áustria–República Checa (BACI) Baumgarten (AT)–Reinthal (CZ/AT)–Brečlav (CZ)
Projetos que visam permitir a circulação de gás do terminal de GNL da Croácia para países vizinhos:
Agregado do terminal de GNL de Krk e dos gasodutos de evacuação para a Hungria e mais além; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Desenvolvimento faseado de um terminal de GNL em Krk (HR)
Gasoduto Zlobin–Bosiljevo–Sisak–Kozarac–Slobodnica (HR)
Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.26.1
Projetos que visam permitir fluxos de gás do corredor meridional de gás e/ou dos terminais de GNL da Grécia, através da Grécia, da Bulgária, da Roménia e da Sérvia, até à Hungria; inclui capacidade de inversão de fluxo, de sul para norte, e integração de redes de trânsito e de transporte:
Agregado de interligação entre a Grécia, a Bulgária e a Roménia e reforços necessários na Bulgária; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação Grécia–Bulgária [atualmente conhecida por “IGB”] entre Komotini (EL) e Stara Zagora (BG)
Reabilitação, modernização e expansão necessárias da rede de transporte da Bulgária
Interligação do arco norte da rede búlgara de transporte de gás com o gasoduto Podisor-Horia e expansão de capacidade no troço Hurezani–Horia–Csanadpalota
Gasoduto para expansão de capacidade na interligação do arco norte das redes búlgara e romena de transporte de gás
Agregado do terminal de GNL do norte da Grécia; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Novo terminal de GNL no norte da Grécia
Estação de compressão de gás em Kipi (EL)
Interligação de gás Bulgária–Sérvia [atualmente conhecida por “IBS”]
Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.24.4
Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.24.5
Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.24.6
Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.24.1
Interligação da rede de transporte nacional com os gasodutos internacionais de transporte de gás e inversão de fluxo em Isaccea (RO)
Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.15
Projetos que visam permitir fluxos de gás do corredor meridional de gás, através da Itália, para o nordeste europeu:
Gasoduto Adriático (IT)
Projetos que visam permitir o desenvolvimento da capacidade de armazenamento subterrâneo de gás no sudeste europeu:
Agregado para aumento da capacidade de armazenamento no sudeste europeu; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:
Expansão da capacidade de armazenamento subterrâneo de gás em Chiren (BG)
e um dos seguintes projetos de interesse comum:
Instalação de armazenamento de Depomures, na Roménia
Nova instalação de armazenamento subterrâneo de gás na Roménia
Instalação de armazenamento subterrâneo de gás em Sarmasel, na Roménia
Interligação Hungria–Eslovénia (Nagykanizsa–Tornyiszentmiklós (HU)–Lendava (SI)-Kidričevo)
Agregado para aumento faseado da capacidade no corredor de transporte bidirecional Bulgária-Roménia–Hungria–Áustria (atualmente conhecido por “ROHUAT/BRUA”) para possibilitar 1,75 Gm3/ano na primeira fase e 4,4 Gm3/ano na segunda fase; inclui novos recursos do mar Negro:
Inversão de fluxo romeno-húngaro: estação de compressão (primeiro estádio) no troço húngaro em Csanádpalota (primeira fase)
Desenvolvimento no território romeno da rede nacional de transporte de gás no corredor Bulgária–Roménia–Hungria–Áustria: gasoduto de transporte Podișor–estação de medição de gás de Horia e 3 novas estações de compressão (Jupa, Bibești and Podișor) (primeira fase)
Estação de compressão do projeto GCA Mosonmagyarovar (desenvolvimento do lado austríaco) (primeira fase)
Gasoduto Városföld-Ercsi–Györ (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (HU)
Gasoduto Ercsi–Százhalombatta (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (HU)
Estação de compressão de Városföld (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (HU)
Expansão até 4,4 Gm3/ano da capacidade de transporte da Roménia para a Hungria (segunda fase)
Gasoduto costa do mar Negro–Podișor (RO) para escoamento do gás do mar Negro
Inversão de fluxo romeno-húngaro: estação de compressão (segundo estádio) no troço húngaro em Csanádpalota ou Algyö (HU) (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (segunda fase)
Agregado de infraestruturas para transporte de gás de novas proveniências para a Europa central e o sudeste europeu, numa perspetiva de diversificação; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:
Rede de gasodutos entre a Bulgária e a Eslováquia [atualmente conhecido por “Eastring”]
Rede de gasodutos entre a Grécia e a Áustria [atualmente conhecido por “Tesla”]
Nova ampliação do corredor de transporte bidirecional Bulgária-Roménia-Hungria-Áustria [atualmente conhecido por “ROHUAT/BRUA”, terceira fase]
Infraestruturas destinadas a permitir o desenvolvimento da plataforma de gás búlgara
Agregado Croácia–Eslovénia–Áustria em Rogatec; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação Croácia– Eslovénia (Lučko–Zabok–Rogatec)
Modernização da estação de compressão de Kidričevo, segunda fase (SI)
Estações de compressão na rede croata de transporte de gás
Modernização da interligação Murfeld/Ceršak (AT-SI)
Modernização da interligação de Rogatec
7) Corredor prioritário “Corredor Meridional de Gás” (“SGC”)
Agregado de infraestruturas de transporte integradas, específicas e moduláveis e equipamento associado para transporte de, pelo menos, 10 Gm3/ano de gás de novas proveniências da região do mar Cáspio, através do Azerbaijão, da Geórgia e da Turquia, até atingir os mercados da UE na Grécia e na Itália; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:
Gasoduto para a UE com origem no Turquemenistão e no Azerbaijão, através da Geórgia e da Turquia [atualmente conhecido pela combinação “Trans-Caspian Gas Pipeline” (“TCP”) + “Expansion of the South-Caucasus Pipeline” (“SCP-(F)X”) + “Trans Anatolia Natural Gas Pipeline” (“TANAP”)]
Gasoduto da Grécia para Itália através da Albânia e do mar Adriático [atualmente conhecido por “Trans-Adriatic Pipeline” (“TAP”)]
Gasoduto entre a Grécia e a Itália [atualmente conhecido por “Poseidon Pipeline”]
Estações de medição e de regulação para ligação da rede de transporte grega ao gasoduto transadriático (“TAP”)
Gasoduto Komotini–Thesprotia (EL)
Gasoduto entre Chipre (ao largo) e a Grécia continental, via Creta [atualmente conhecido por “EastMed Pipeline”]
Eliminação de estrangulamentos internos em Chipre para pôr termo ao isolamento da ilha e para possibilitar o transporte de gás a partir do Mediterrâneo oriental
Agregado de interligações com a Turquia; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre a Turquia e a Bulgária [atualmente conhecida por “ITB”]
8) Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia no setor do gás” (“BEMIP Gas”)
Agregado de diversificação do fornecimento na região oriental do Mar Báltico; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Interligação entre a Estónia e a Finlândia [atualmente conhecida por “Balticconnector”] e
Um dos seguintes terminais de GNL:
Reforço das infraestruturas de transporte nos Estados Bálticos e modernização do armazenamento subterrâneo de gás na Letónia:
Agregado de modernização das infraestruturas na região oriental do Mar Báltico; inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Reforço da interligação Letónia–Lituânia
Reforço da interligação Estónia–Letónia
Reforço da instalação de armazenamento subterrâneo de gás de Inčukalns (LV)
Interligação Polónia–Dinamarca [atualmente conhecida por “Baltic Pipe”]
Interligação Polónia-Lituânia [atualmente conhecida por “GIPL”]
Terminal de GNL de Gotemburgo, na Suécia
Aumento da capacidade do terminal de GNL de Świnoujście, na Polónia
9) Corredor prioritário “Ligações de fornecimento de petróleo na Europa Centro-Oriental” (“OSC”)
Reforço da segurança do fornecimento de petróleo na Europa Centro-Oriental por aumento da interoperabilidade e pela criação de rotas alternativas de fornecimento adequadas:
Oleoduto Adamowo–Brody: oleoduto de ligação entre as instalações da JSC Uktransnafta em Brody (Ucrânia) e o parque de armazenamento de Adamowo (Polónia)
Oleoduto Bratislava–Schwechat: oleoduto entre Schwechat (Áustria) e Bratislava (Eslováquia)
Oleodutos JANAF-Adria: reconstrução, modernização, manutenção e aumento da capacidade dos atuais oleodutos JANAF e Adria que ligam o porto marítimo croata de Omisalj à secção meridional do oleoduto Druzhba (Croácia, Hungria, Eslováquia) (a interligação Hungria-Eslováquia já não é considerada projeto de interesse comum)
Oleoduto Litvinov (República Checa)–Spergau (Alemanha): projeto de extensão do oleoduto Druzhba de petróleo bruto à refinaria TRM de Spergau
Agregado do oleoduto da Pomerânia (Polónia); inclui os seguintes projetos de interesse comum:
Construção de um terminal petrolífero em Gdańsk
Expansão do oleoduto da Pomerânia: duplicação (“looping”) e segunda linha no oleoduto da Pomerânia, entre o parque de armazenamento de Plebanka (perto de Płock) e o terminal de Gdańsk
TAL Plus: aumento da capacidade do oleoduto TAL entre Trieste (Itália) e Ingolstadt (Alemanha)
10) Domínio temático prioritário “Implantação de Redes Inteligentes”
Projeto Zona Verde Atlântico Norte (Irlanda, Reino Unido/Irlanda do Norte): visa reduzir os cortes da geração eólica mediante a implementação de uma infraestrutura de comunicação, o reforço da interligação e do controlo da rede e o estabelecimento de protocolos (transfronteiriços) de gestão do consumo
Green-Me (França, Itália): visa reforçar a integração das fontes de energia renováveis através da implementação de sistemas de automatização, controlo e monitorização nas subestações AT e AT/MT; inclui comunicação com os produtores de energias renováveis e armazenamento em subestações primárias, bem como novos intercâmbios de dados para melhor gestão das interligações transfronteiriças
SINCRO.GRID (Eslovénia/Croácia): visa resolver problemas ligados ao congestionamento, ao controlo da frequência e à tensão da rede para que possa aumentar-se o recurso a fontes de energia renováveis e diminuir-se o recurso às fontes convencionais, por meio da integração de novos elementos ativos das redes de transporte e de distribuição no centro de controlo transfronteiriço virtual, baseados em meios avançados de gestão de dados, na otimização em comum da rede e em previsões efetuadas entre ORT adjacentes ou ORD adjacentes
11) Domínio temático prioritário “Autoestradas da eletricidade”
Lista dos projetos de interesse comum igualmente classificados nas autoestradas da eletricidade:
Corredor prioritário “Rede ao largo nos mares do norte” (“NSOG”)
Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Ocidental” (“NSI West Electricity”)
Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Electricity”):
Linha interna entre Korakia (Creta) e a região da Ática (EL)
Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia” (“BEMIP Electricity”)
Interligação Dinamarca–Alemanha entre Tolstrup Gaarde (DK) e Bentwisch (DE), com passagem pelos parques eólicos ao largo Kriegers Flak (DK) e Baltic 1 e 2 (DE) [atualmente conhecida por “Kriegers Flak Combined Grid Solution”]»