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Timestamp: 2018-01-16 13:34:31+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7']

DECRETO N° 1688/2017
O Prefeito Municipal de Eugênio de Castro, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Artigo1° - A Conferência Municipal de Saúde das Mulheres é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde das Mulheres conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
Artigo 2° - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, no dia 04 de maio de 2017, fica convoca a 1° Conferência de Saúde do Município de Eugênio de Castro para o dia 24 de maio de 2017.
Artigo 3° - O tema da Conferência será o debate sobre “Saúde das Mulheres: desafios para integridade com equidade”
Artigo 4° - A Conferência de Saúde das Mulheres será realizada na nas dependências da Unidade Básica de Saúde.
Artigo 5° - A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretária Municipal de Saúde.
Artigo 6° - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 7° - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
Eugênio de Castro, 04 de Maio de 2017.
Jaime D. Zweigle
Prefeito Municipal de Eugênio de Castro
Jaime Dionir Zweigle, Prefeito Municipal do Município de Eugênio de Castro-RS, convoca a população em geral para participarem da Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER, a ser realizada no dia 24 de maio de 2017, tendo por local a Secretaria de Saúde com inicio previsto para as 14:00horas
JAIME D. ZWEGLE - Prefeito Municipal
FOI UM SUCESSO A COMEMORAÇÃO DOS 29 ANOS DE EUGÊNIO DE CASTRO
O aniversário do município de Eugênio de Castro, dia 29 de abril, foi comemorado com o show baile com os 4 Gaudérios, tendo a participação de centenas pessoas que prestigiaram esse grande evento em comemoração aos 29 anos do município. Foi uma semana inteira marcada por atividades culturais, sociais e recreativas. A administração agradece a todos pela participação.
Na última segunda feira, 24, a administração recebeu um caminhão Mercedes Bens trucado, com caçamba, que fará parte da frota da secretaria de obras. Essa foi mais uma aquisição com recursos próprios da municipalidade, graças as economias dos gestores e colaboradores. Chega junto com as comemorações dos 29 anos do município que será festejado dia 29 de abril.