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Timestamp: 2017-04-26 19:41:00+00:00
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Incentivos	Sistema de Incentivos | Inovação Produtiva
Foi publicado no site Portugal 2020 o aviso n.º 20/SI/2015 relativo ao concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos “Inovação Produtiva”. As candidaturas irão decorrer até dia 30 de Setembro de 2015 às 19 horas e terão de ser submetidas através do Balcão 2020 do portal Portugal 2020.
Este concurso tem como objetivos o aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras, o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor e o aumento das capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas.
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos e prioridades referidas e que cumpram com os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção estipuladas no referido aviso.
O incentivo reveste-se sob a forma de incentivo reembolsável podendo, em função da avaliação dos resultados do projeto ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável.
Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro (Regulamento Específico do Domínio da competitividade e Internacionalização);
Aviso n.º 20/SI/2015 Sistema de Incentivos "Inovação Produtiva"
Referencial de análise de mérito do projeto (Aviso n.º 20/SI/2015)
Foi publicado no site Portugal 2020 o aviso n.º 18/SI/2015 relativo ao concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos “Qualificação das PME”. As candidaturas irão decorrer até dia 18 de Setembro de 2014 às 19 horas e terão de ser submetidas através do Balcão 2020 do portal Portugal 2020.
Este concurso tem como objetivo a qualificação de PME em domínios imateriais de forma a promover a sua competitividade e capacidade de resposta no mercado global, nomeadamente no que se refere ao reforço das capacidades de organização e gestão, incluindo, o investimento em desenvolvimento das estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC e aumentar a qualificação especifica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, destinando-se a Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos já mencionados e cumpram com os critérios de acesso, mencionados no respetivo aviso.
O incentivo previsto para este tipo de candidaturas revestem-se sob a forma de incentivo não reembolsável.
Aviso n.º 18/SI/2015 Sistema de Incentivos "Qualificação das PME"
Foi publicado no site Portugal 2020 o aviso n.º 19/SI/2015 relativo ao concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos “Internacionalização das PME”. As candidaturas irão decorrer até dia 18 de Setembro de 2015 às 19 horas e terão de ser submetidas através do Balcão 2020 do portal Portugal 2020.
Este concurso tem como objetivos reforçar a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e aumentar a qualificação especifica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, destinando-se a Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos já mencionados e cumpram com os critérios de acesso, mencionados no respetivo aviso..
Aviso n.º 19/SI/2015 Sistema de Incentivos " Internacionalização das PME"
Sistema de Incentivos | Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos Individuais
Foi publicado no site Portugal 2020 o aviso n.º 16/SI/2015 relativo ao concurso para apresentação de candidaturas no âmbito da Competitividade e Internacionalização o Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos Individuais. As candidaturas irão decorrer até dia 31 de Agosto e terão de ser submetidas através do Balcão 2020 do portal Portugal 2020.
Este concurso tem como objetivo específico de aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, através do desenvolvimento de novos produtos e serviços, em especial em atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento.
O incentivo previsto para este tipo de candidaturas revestem-se sob a forma:
Incentivo não reembolsável para projetos com um incentivo inferior a 1 milhão de euros;
A taxa de incentivo base é de 25% das despesas elegíveis, podendo ser majorado até ao limite de 85%.
Aviso n.º 16/SI/2015 Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos Individuais
Sistema de Incentivos | PDR 2020 - Ações de Informação
Foi publicado no site Portugal 2020 o aviso n.º 01/Operação 2.1.4/2015 relativo ao concurso para apresentação de candidaturas no âmbito da área de Inovação e Conhecimento do PDR 2020. As candidaturas irão decorrer até dia 31 de Agosto e terão de ser submetidas através do Balcão 2020 do portal Portugal 2020.
Este concurso tem como objetivo apoiar atividades de disseminação de informação relativa aos setores agrícola, agroalimentar e florestal, nomeadamente informação técnica, económica ou organizacional. As ações de informação destinam-se a melhorar o desempenho dos ativos no setor, designadamente nos domínios da competitividade, da organização da produção, do ambiente e clima, e do desenvolvimento dos territórios rurais.
Os beneficiários desta medida são:
O incentivo previsto para este tipo de candidaturas revestem-se sob a forma de incentivo não reembolsável até 75% das despesas elegíveis.
Portaria n.º 165/2015 de 3 de Junho;
Aviso n.º 01/Operação 2.1.4/2015 - Ações de Informação”
Sistema de Incentivos | Qualificação das PME - Vale Inovação
Foi publicado no site Portugal 2020 o aviso n.º 15/SI/2015 relativo ao concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do sistema de Incentivos "Qualificação das PME" - Vale Inovação.
Este concurso tem como objetivo selecionar projetos que se constituam em pequenas iniciativas empresariais de PME, resultantes de um primeiro contacto com o SI&I (Sistema de Investigação e Inovação), abrangendo as atividades de consultoria de gestão, assistência tecnológica, consultoria na área da economia digital, consultoria para aquisição, proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação. Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos relativos à aquisição de serviços de consultoria de inovação (Prioridade de Investimento (PI) 3.3 mencionada na alínea b) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI).
O incentivo previsto para este tipo de candidaturas revestem-se sob a forma de incentivo não reembolsável, com uma taxa de 75% do investimento elegível, tendo em consideração um investimento máximo de 20.000,00€.
Aviso n.º 15/SI/2015 - Sistema de Incentivos “Qualificação das PME - Vale Inovação”
Sistema de Incentivos | Internacionalização das PME - Vale Internacionalização
Foi publicado no site Portugal 2020 o aviso n.º 14/SI/2015 relativo ao concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do sistema de Incentivos "Internacionalização das PME" - Vale Internacionalização.
Este concurso tem como objetivo apoiar projetos simplificados de internacionalização que visem o conhecimento e a prospeção dos mercados internacionais de PME que não tenham iniciado o seu processo de internacionalização ou, tendo já iniciado, não registam atividade exportadora nos últimos 12 meses em relação à data da candidatura (Prioridade de Investimento (PI) 3.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI). O presente Aviso de concurso enquadra-se na Tipologia de Investimento designada por “Qualificação e Internacionalização das PME”, nos termos do artigo 3.º do RECI.
Aviso n.º 14/SI/2015 - Sistema de Incentivos “Internacionalização das PME - Vale Internacionalização”
Sistema de Incentivos | Empreendedorismo Qualificado e Criativo - Vale Empreendedorismo
Foi publicado no site Portugal 2020 o aviso n.º 13/SI/2015 relativo ao concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do sistema de Incentivos "Empreendedorismo Qualificado e Criativo" - Vale Empreendedorismo.
Este concurso tem como objetivo conceder apoios a projetos simplificados de empresas com menos de 2 anos na área do empreendedorismo (Prioridade de Investimento (PI) 3.1 mencionada na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI). O presente Aviso de concurso enquadra-se na Tipologia de Investimento designada por “Empreendedorismo qualificado e criativo”, nos termos do artigo 3.º do RECI.
Aviso n.º 13/SI/2015 - Sistema de Incentivos “Empreendedorismo Qualificado e Criativo - Vale Empreendedorismo”
Sistema de Incentivos | Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Vale I&D
Foi publicado no site Portugal 2020 o aviso n.º 12/SI/2015 relativo ao concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do sistema de Incentivos "Investigação e Desenvolvimento Tecnológico" - Vale I&D.
Este concurso tem como objetivo intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores do Sistema de I&I. Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos relativos à aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia (Prioridade de Investimento (PI) 1.2.. O presente Aviso de concurso enquadra-se na Tipologia de Investimento designada por “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico”, nos termos da alínea c) do artigo 3.º do RECI.
O incentivo previsto para este tipo de candidaturas revestem-se sob a forma de incentivo não reembolsável, com uma taxa de 75% do investimento elegível, com um limite máximo de 15.000,00€. O limite mínimo de despesa por candidatura é de 5.000,00€.
Aviso n.º 12/SI/2015 - Sistema de Incentivos “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Vale I&D”
Atualizado calendário comum de lançamento de concursos no domínio da competitividade e internacionalização Portugal 2020
Foi atualizado o calendário comum de lançamento de concursos no domínio da competitividade e internacionalização Portugal 2020.
Este documento disponibiliza as datas de abertura e encerramento dos avisos aos sistemas de incentivos às empresas, à modernização e capacitação da administração pública, à investigação científica e tecnológica e ações coletivas.
Poderá aceder ao documento clicando aqui
Sistema de Incentivos | Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Foi publicado no site Portugal 2020 o aviso n.º 04/SI/2015 relativo ao concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos “Empreendedorismo Qualificado e Criativo”. As candidaturas irão decorrer até dia 24 de Abril de 2014 às 19 horas e terão de ser submetidas através do Balcão 2020 do portal Portugal 2020.
Este concurso tem como objetivo a promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, destinando-se a Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos já mencionados.
O incentivo previsto para este tipo de candidaturas revestem-se sob a forma de incentivo reembolsável podendo, em função da avaliação dos resultados do projeto ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável, até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação das metas fixadas pelo beneficiário para os indicadores de resultado associados a impacte positivo ao nível da competitividade regional ou nacional, em linha com os correspondentes indicadores de resultado estabelecidos no Portugal 2020, para o domínio competitividade e internacionalização.
Aviso n.º 04/SI/2015 - Sistema de Incentivos “Empreendedorismo Qualificado e Criativo”
Já foi publicado o Despacho 1413/2015, de 11 de Fevereiro, sobre a Medida "Comércio Investe" cujas candidaturas abriram dia 13 de fevereiro de 2015, e se prolongam até ao dia 27 de Março de 2015 às 18 horas para os projetos individuais e até ao dia 13 de Abril às 18 horas para os projetos conjuntos.
Esta medida tem como entidades beneficiárias as Micro e Pequenas empresas, independentemente da sua forma jurídica, cuja atividade principal seja a CAE 47, com exceção de algumas classes estipuladas no despacho em anexo, e visa a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos abertos ao público através da aposta na inovação e na utilização de formas avançadas de comercialização.
O “Comércio Investe” está regulamentado na Portaria n.º 236/2013, de 24 de julho, link abaixo.
A taxa de incentivo não reembolsável estipulada no “Comércio Investe” é de 40% das despesas elegíveis, com um máximo de 35.000,00€, podendo-se verificar uma majoração de 5% do valor do incentivo como prémio de execução.
IAPMEI - Adesão ao Comércio Investe (aceda aqui)
Para mais informações contacte os serviços do NERBE.
Despacho n.º 1413/2015, de 11 de Fevereiro de 2015
POCI - Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME
O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), abriu no passado dia 30 de Dezembro o período de apresentação de candidaturas a dois concursos, no âmbito dos Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME, que decorre até 13 de fevereiro de 2015 e cujos resultados serão conhecidos em maio.
Para mais informações poderá clicar aqui.
As candidaturas obrigam ao registo no Balcão 2020, e poderá aceder ao referido Balcão clicando aqui.
PDR 2020 Ações 3.2 e 3.3
A Autoridade de Gestão do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para 2014-2020, iniciou no passado dia 1 Janeiro o período de apresentação de candidaturas da Ação 3.2 – «Investimento na exploração agrícola» e da Ação 3.3 - «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas».
A submissão de candidaturas é feita no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2015 no Balcão 2020 ou no endereço: www.pdr-2020.pt.
Para obter mais informações sobre este programa poderão clicar aqui.
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