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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'Artigo 16', 'Artigo 16', 'ARTIGO 112', 'Artigo 16', 'Artigo 16', 'Artigo 16', 'Artigo 16', 'artigo 143', 'Artigo 16', 'Artigo 16', 'Artigo 16', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'Artigo 16', 'Artigo 16', 'Artigo 16']

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DEMONSTRATIVO DE COMPRAS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2019, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NE	TIPO	FORNECEDOR/ITEM DE DESPESA	VALOR SERVIÇOS 1.3
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0057789-5 - CENTS - Associação de Moradores Mães e Senhoras do Parque Panamericano. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Con
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0079351-4 - CENTS - Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Residencial Turístico. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0076943-5 - CENTS  Associação Crescendo na Casa de Davi. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI! 0140
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ COMUNICADO Nº 04 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 6016.2019/0003746-0 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 923 publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técnico
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  OUTUBRO/2018 6016.2018/0058.154-1	3.950,00	258.335.688-70	FÁBIO ROGÉRIO NEPOMUCENO 6016.2018/0058.158-4	3.950,00	111.042.438-81	ISABEL CRISTINA ROSSI MARTINS CARLOS 6016.2018/00
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0079249-6 - CENTS - Associação Central e Comunitária do Conjunto Habitacional Brasilândia B-3 - I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017, e alterações posteriores, nos termos das manifestações do Núcleo de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ COMUNICADO Nº 03 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 6016.2019/0002658-2 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 923 publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técnic
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  AGOSTO/2018 6016.2018/0044.154-5	3.000,00	859.642.637-04	JOÃO DOMINGOS SAMPAIO 6016.2018/0044.158-8	3.000,00	042.594.699-16	JULIANA FAVARETTO ADIANTAMENTO  SETEMBRO/2018 6016.2
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112,DA LEI Nº8.989/79. REG.FUNC./VÍNC.	NOME	QQ	DATA	E.H. 540.422.3/2	MARIA DE LOURDES F.NYERGES	7º	08/12/2018	163000000130000 566.347.4/2	JOSE ROBERTO M.DA SILVA	6º	24/08/2018	163000000860000 572.930.1/3	LISLAINE VALERIA DOS S.BAPTISTA	6º	09/12/2018	163000000390000 5
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0078725-5 - CENTS - Instituto das Filhas e Filhos do Coração Imaculado de Maria - I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017, e alterações posteriores, nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Co
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ ESTÁGIOS. ESTAGIÁRIOS A Coordenação de Estágios da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários contratados aditados desligados efetuados no período de 01/12/18 a 31/12/2018. CONTRATADOS NOME	CPF	INST.DE ENS.	CURSO	DATA FIAMA M.DIAS	464.943.738-52
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0058616-0 - CENTS - Associação Educacional Juvenil e Infantil Santo Expedito. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PIRITUBA / JARAGUA ADIANTAMENTO À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe o Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art. 2º incisos I,II,III,IV e IX, os Decretos nos 29.929/91, 43.731/03 e suas alterações (Decretos nos 41.306/01 e 41.394/01), os artigos 1º, 4º, 5º, 15,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ COMUNICADO Nº 029 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.018 6016.2018/0067526-0 - O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 902 publicado no DOC de 22/09/18, para a função de Professor d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ COMUNICADO Nº 028 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PROCESSO SEI Nº 6016.2018/0066792-6 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 901 publicado no DOC de 22/09/2018, para a funçã
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ COMUNICADO Nº 027 DE 31 OUTUBRO DE 2.018 6016.2018/0066437-4 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 902 publicado no DOC de 22/09/18, para a função de Professor de Edu
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  JULHO/2018 6016.2018/0037.415-5	3.000,00	006.752.578-40	NILCEIA PENHA FRANÇA REBOUÇAS ADIANTAMENTO  AGOSTO/2018 6016.2018/0044.145-6	3.950,00	075.475.08
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0057768-4 - CENTS - Colônia Gotas De Amor. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI!011942483 e dos N
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PIRITUBA/JARAGUÁ PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 2.946/05, mediante Parecer Técnico Conclusivo de Comissão Específica da Diretoria Regional de Educação PIRITUBA/JARAGUA, expedido através da ATA nº 006/DRE-PJ/2018, 23 de Outubro de 2018,APROVO a Prestação
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ 6016.2018/0057753-6 Ata do sorteio público referente ao credenciamento de Agentes de Recreação, Oficineiros e Coordenadores de Pólo para atuarem nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer no âmbito desta Secretaria nos termos do disposto no Edital de Credenciamento SME nº 006/2018/2020, publicado às páginas 42 e 43
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0054676-2 - CENTS - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social-CAPES. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  JUNHO/2018 6016.2018/0031.507-8	3.000,00	311.525.798-86	RAFAEL GONÇALVES PEREIRA 6016.2018/0031540-0	2.500,00	112.592.348-27	CLAUDIA HIDALGO 6016.2018/0031484-5	3.000,00	114.78
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0051177-2 - CENTS - Associação Pedagógica Dom Em Ensinar. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI!011
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0050291-9  CENTS - Centro Educacional De Desenvolvimento Juvenil E Infantil - CEDEJI. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parceria
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA JARAGUÁ 6016.2018/0057753-6 Ata da Reunião da Comissão instituída pela Portaria nº 133/2018 de 04/10/2018 da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, publicada no DOC de 06/10/2018  página 13, para Avaliação e Credenciamento de Agentes de Recreação, Oficineiros e Coordenadores para atuarem nas áreas de artes, cultura, espor
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF Despacho do Senhor Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá  DRE-PJ Tendo em vista os elementos constantes do presente e o disposto na Lei n° 13.991/2005, nos Decretos nº 46.230/2005, nº 47.837/2006, nº 56.343/2015, na Portaria nº 4.554/2008 e especialmente na Portar
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0002078-5 - CENTS - Associação de Apoio à Infância e Adolescência Nossa Turma. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PIRITUBA / JARAGUA ADIANTAMENTO À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe o Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art. 2º incisos I,II,III,IV e IX, os Decretos nºs 29.929/91, 43.731/03 e suas alterações (Decretos nos 41.306/01 e 41.394/01), os artigos 1º, 4º, 5º, 15, 1
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  MAIO/ 2018 6016.2018/0023.899-5	2.000,00	770.535.598-15	MARCIA FERNANDES ADIANTAMENTO  JULHO/ 2018 6016.2018/0037.436-8	3.000,00	132.446.418-65	ANDREA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0035945-8 - CENTS - Associação Beneficente Madre Camila. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI! 011
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PIRITUBA/JARAGUÁ PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 2.946/05, mediante Parecer Técnico Conclusivo de Comissão Específica da Diretoria Regional de Educação PIRITUBA/JARAGUA, expedido através da ATA nº 005/DRE-PJ/2018, 03 de Outubro de 2018,APROVO a Prestação
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PIRITUBA/JARAGUÁ PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF Despacho do Senhor Diretor Regional de Educação  Pirituba/Jaraguá - DRE  PJ. Tendo em vista os elementos constantes do presente e o disposto na Lei n° 13.991/2005, nos Decretos nº 46.230/2005, nº 47.837/2006, nº 56.343/2015, na Portaria nº 4.554/2008 e especialmente na Po
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  JUNHO/ 2018 6016.2018/0031.515-9	3.000,00	035.728.668-55	ANA PAULA GARBIN LECCI 6016.2018/0031.519-1	3.000,00	213.690.758-12	LEONARDO SOARES E R. DE OLIVEIRA 6016.2018/0032.891-9
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUA LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO  Recomendação do HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SAÚDE Concedidas, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 58.225/2018. Reg.Func/vinc.	Nome	Dur.	A partir 5823587/2	ROSIMEIRE MIGUEL ANDRADE	04	11/09/18 5975948/3	MIRIAM LEAL DE SOUZA	01	18/09/18 6272126/1
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LAUDA NO D.O.C. DO DIA 21/09/2018 PÁG. 80, Onde lê-se: 6016.2018/0032.568-5	3.000,00	070.955.348-02	MÔNICA RODRIGUES LEGASPE 6016.2018/0031.531-0 3.000,00	254.648.008-08	KLINGER FERRETI Leia-se o correto: ADIANTAMENTO - JUNHO/2018 6016.2018/0032.568-5	3.000,00
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  MAIO/ 2018 6016.2018/0023.829-4	3.000,00	213.829.828-56	SUELI MAGALHÃES FREITAS 6016.2018/0023.885-5	3.000,00	084.453.538-96	ROBERTO GONÇALVES DE ARAUJO 6016.2018/0023.908-8	2.0
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados 6016.2018/0032.568-5	3.000,00	070.955.348-02	MÔNICA RODRIGUES LEGASPE 6016.2018/0031.531-0 3.000,00	254.648.008-08	KLINGER FERRETI
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Tornar sem efeito SOMENTE a publicação de aprovação do Processo 6016.2018/0037.377-9 no valor de 3.950,00, CPF: 149.189.998-08, em nome de MARCO ANTONIO BRANCO EDREIRA do DOC do dia 14/09/2018 Pagina 70.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF Despacho do Senhor Diretor Regional de Educação Pirituba/JaraguáDREPJ Tendo em vista os elementos constantes do presente e o disposto na Lei n° 13.991/2005, nos Decretos nº 46.230/2005, nº 47.837/2006, nº 56.343/2015, na Portaria nº 4.554/2008 e especialmente na Portaria
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  JUNHO/ 2018 6016.2018/0031.517-5	3.000,00	073.793.878-12	ROGÉRIO TANDAYA GRAÇA 6016.2018/0031.526-4	3.000,00	152.447.248-43	ANA PAULA NERI DA SILVA 6016.2018/0033.135-9	2.000,00
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0051602-2 - CENTS - Associação Beneficente Minha Morada. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI!
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO AUTORIZO observada as formalidades legais, o cancelamento da Nota de Empenho nº 67435/2018 no valor de R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais), Processo SEI 6016.2018/0038.721-4, emitida a favor da servidora Tatiana Pinheiro de Araujo, CPF: 212.532.058-41, por meio da EMEI THAIS MOTTA DE O.S. RODRIGUES.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ DEMONSTRATIVO DE COMPRAS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2018, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NE	TIPO	FORNECEDOR/ITEM DE DESPESA	VALOR SERVIÇOS 79
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  MAIO/ 2018 6016.2018/0023.918-5	2.600,00	075.597.968-00	SUELY HESSER 6016.2018/0023.920-7	2.000,00	293.436.638-38	DANIELLE DAVILA 6016.2018/0023.913-4	2.000,00	213.581.878-00	MON
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0024244-5 - INSTITUTO ALEGRIA DE VIVER - Celebração do Termo de Repasse do Recurso Financeiro do PNAE  CEI CAMBALHOTA. I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação dos Núcleos Técnicos desta Diretoria Regional de Educação e com fu
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ ESTÁGIOS. ESTAGIÁRIOS A Coordenação de Estágios da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários contratados aditados desligados efetuados no período de 01/07/18 a 31/08/2018.. CONTRATADOS NOME	CPF	INST.DE ENS.	CURSO	DATA ADRIANA S.DE CARVALHO	299.4
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0021740-8 - CENTS  INSTITUTO CARINHO - I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI! 010689997 e dos Núcl
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0044620-2 - CENTS - Instituto Leal Martins - I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI! 010628151 e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  MAIO/ 2018 6016.2018/0023.834-0	3.000,00	132.720.388-09	JOSE ADOLFO S. DE CARVALHO 6016.2018/0024.960-1	2.000,00	301.150.538-16	SABRINA GUASTI DOS SANTOS BATISTA 6016.2018/0023.92
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0035781-1 - CENTS - INSTITUTO EDUCACIONAL ANGELS - I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI! nº91555
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  ABRIL / 2018 6016.2018/0015.545-3	3.000,00	268.093.568-35	ELISABETE FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 6016.2018/0015.534-8	3.000,00	894.288.628-00	MARIA DE FÁTIMA VOLPIANI CARNELÓS