Source: http://www.arcos.org.br/artigos/10-anos-o-caminho-para-a-justica
Timestamp: 2020-06-03 09:59:22+00:00
Document Index: 13368988

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 24', 'artigo 16', 'artigo 3', 'artigo 17']

10 anos, o caminho para a justiça | Arcos - Informações Jurídicas
Pouco antes de sua morte , o famoso escritor americano Jack Kerouac , proferiu uma frase que me vem à mente com pensamentos sobre a atual situação dramática objetivamente na Alemanha por volta do famoso jornalista de língua russa e activista dos direitos humanos , natural do Uzbequistão, Dmitrij Adãmow e sua família. O autor de obras populares de " The Road" e " Dharma Bums ", disse que "às vezes parece-nos que neste mundo é impossível viver . Mas em nenhum outro lugar . " Na correção das demonstrações Dmitry Adamow foi capaz de fazer o seu próprio drama.
Nos últimos 20 anos, a ativista de direitos humanos Adamow teve um gole de não pouca dor e miséria. Na malfadada 89 em sua terra natal conflito étnico estourou . Os bandidos queimaram a casa e matou seus pais. Salvar sua vida , Adamow foi forçado a fugir. Depois de anos de peregrinação em 2003, foi um bem- alimentados e democrática Alemanha . No primeiro dia de sua chegada ao país , o governo não apenas deu-lhe o apoio e assistência, mas em vez disso trouxe o infeliz para o ato de uma greve de fome , e , assim, prejudicado significativamente a sua saúde.
O próprio fato de que Dmitri é de 10 anos , diante de muitos obstáculos , passando por um monte de autoridades administrativas e judiciais , é inútil e, francamente, demonstrando sua atitude xenófoba para o estranho e não conseguia um documento oficial , que é um apátrida , o excesso prova de que a Declaração Universal dos Direitos Humanos , recomendado para todos os Estados membros da ONU , as autoridades alemãs deliberada e cinicamente ignorados.
Os representantes das autoridades da Alemanha é muito gostam de falar sobre direitos humanos em vários fóruns e conferências internacionais. Nos mesmos direitos aos seus cidadãos mais jovens totalmente não acho . Pelo contrário, se esqueça de fazer o que é em preto e branco , inscrito nas leis pseudo- legais do estado alemão. Ele esquecida - sem proteger os interesses dos jovens ... Em vez de cuidar de uma criança autoridades mostram uma indiferença marcante para o destino das crianças. Novamente , voltando à situação prevalecente em torno de Adamow , há questões que as autoridades alemãs foram simplesmente obrigados a dar respostas significativas . Como pode estar em paz há mais de dois anos para evitar a deslocalização D.Adamow sua própria família? Como você pode negar o pai da criança na lei, o direito de obter um passaporte " apátrida " e, portanto, violam claramente os direitos legais para obter a cidadania russa aguardado seu filho de Adãmow? Como pode ser por muitos anos a colocar obstáculos e fazer amor uns aos outros não é mais os jovens contra a sua vontade de viver em uma união estável ?
Se você entender tudo isso, então vamos aparecer imagem extremamente deprimente. Em primeiro lugar, as restrições D.Adamow o direito de viajar por todo o país ea oportunidade de viver , onde ele encontra o caminho certo para si mesmo com os artigos 12,13 Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, 10 de dezembro de 1948. Em segundo lugar, de acordo com o artigo 7, parágrafo 1, da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança " toda criança a partir do momento do nascimento , o direito a adquirir uma nacionalidade. " Parágrafo 1 º do artigo 8 º da mesma convenção , " obriga o Estado a respeitar o direito da criança de preservar sua identidade, inclusive a nacionalidade, tal como reconhecido por lei , sem interferências ilícitas . " Em terceiro lugar, de acordo com o § 3 º do artigo 24 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 16 de dezembro de 1966 " toda criança tem o direito de adquirir uma nacionalidade. " Em quarto lugar , o fato de que os obstáculos oficiais alemães a assinar o casamento oficial de defensor dos direitos humanos e sua amada gravemente contrária ao artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No total , comentando sobre a situação no momento na vida de Adamow , é necessário enfatizar que as desculpas constantes e acusações por parte de funcionários alemães que supostamente ele "não estava fazendo nenhum esforço para restaurar o passaporte de sua antiga pátria " é um absurdo e são sem sérios motivos legais.
Em maio deste ano , Adamows recebeu uma resposta negativa ao seu pedido de recurso à Assembléia Legislativa do Estado Federado da Renânia do Norte -Vestfália . Quase um ano atrás, ainda acreditando e esperando na justiça ea independência do comitê de petição terra do parlamento , ele se virou para ele com uma petição , para resolver a sua visão de longo prazo e permitir-lhe continuar a ficar com sua família. Com base na resposta pobre que ele entregue pelo correio , ficou claro que os deputados não considerou necessário mesmo dar uma olhada nas 90 páginas de provas , certificados , declarações e apelos que estão ligados à sua petição , Dmitry .
Na sua resposta à comissão de petição do trabalhador, em especial, escreve que " o Sr. Adamows está no território da Alemanha não é legal. Ele não tem um passaporte , e até hoje ele não tomou qualquer ação significativa para obter um passaporte. Por isso, ele é responsável pelo fato de que ele não tem passaporte na mão.
Comissão de petição não vê razão para recomendar ao Governo do Estado Federado da Renânia do Norte -Vestfália para apoiar o peticionário ".
Na verdade D.Adamows eram numerosas violações , na fronteira com a indignação de costume. Foram pisoteados e violou o artigo 3,6,13 Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais , o artigo 17,21,47,54 Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia , a Directiva do Conselho , de 29 de Abril de 2004 ( 2004/83/CE ) sobre as normas mínimas para a qualificação dos nacionais de países terceiros e apátridas como refugiados ou como pessoas que carecem de protecção internacional e ao conteúdo da protecção concedida.
Em conclusão , gostaria de apelar para o Comitê das Nações Unidas para os Direitos Humanos , gostaria de aplicar -se ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos , para a liderança das Nações Unidas , o presidente do Conselho Europeu , Herman Van Rompuy , o presidente do Parlamento Europeu , Martin Schulz , o Presidente da Comissão Europeia José Duran Manuel Barroso.
Recentemente, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha , disse: "A Alemanha supervisiona a observância dos direitos humanos em todo o mundo. " Isso me deixa feliz. Mas , talvez, as autoridades alemãs devem primeiro limpar em sua própria casa ? Por que os defensores dos direitos humanos na Alemanha, por exemplo , a situação dos homossexuais na Rússia ou a prisão de um jornalista da Bielorrússia, e defensores dos direitos humanos na Venezuela ou no Brasil é muito mais importante do que o destino de um homem, a sua família na Alemanha? Homem de 10 anos não pode encontrar, uma vida humana normal. Ouvi dizer que " este é um assunto interno da Alemanha , e ninguém pode interferir . " Não são as mesmas leis do Brasil ou a Rússia - esta não é uma questão interna dos nossos estados? Por que a mesma União Europeia ou do Conselho de Segurança da ONU intervir nos assuntos internos desses países ? Ou no mundo da política de dois pesos e duas institucionalizada ? Peço a todos os organismos acima para intervir na situação sobre o alemão ativista de direitos humanos Dmitry Adamov à justiça. Para mostrar que dois pesos e duas do mundo são as leis inaceitáveis ​​e igual para todos.
Dmitrij Adamow (4.28mb)