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Timestamp: 2018-10-21 02:54:51+00:00
Document Index: 109465070

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 10', 'artigo 13', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 16']

REGULAMENTO DO SERVI�O DE RADIOAMADOR����������������������������������������������������������������������������
Cap. I - Introdu��o
Cap. II - Defini��es
Cap. III - Outorga
Cap. IV - Execu��o do Servi�o
Cap. V - Esta��es
Cap. VI - Opera��es das Esta��es
Cap. VII - Obriga��es
Cap. VIII - Interfer�ncias
Cap. IX - Taxas
Cap. X - Infra��es
Cap. XI - Penalidades
Cap. XII - Reconsidera��o e Recurso
Cap. XIII - Disposi��es Gerais e Transit�rias
Art. 1� - O Servi�o de Radioamador, em todo Territ�rio Nacional, inclusive em �guas territoriais e no espa�o a�reo, assim como nos lugares em que princ�pios e conven��es internacionais reconhe�am extraterritorialidade, obedecer� a legisla��o de telecomunica��es e as normas espec�ficas baixadas para a sua execu��o.
Art. 2� - No presente regulamento, al�m dos termos e express�es definidos pela legisla��o de telecomunica��es, adotam-se os seguintes:
a) Servi�o de Radioamador - servi�o de telecomunica��es destinado ao treinamento pr�prio, a intercomunica��o, e a investiga��es t�cnicas, levados a efeito por amadores devidamente autorizados, interessados na radiot�cnica a t�tulo pessoal, e que n�o visem qualquer objetivo pecuni�rio ou comercial ligado � explora��o do servi�o.
b) Radioamador - pessoa autorizada a executar Servi�o de Radioamador e possuidora de licen�a de esta��o.
1c) Esta��o de Radioamador - conjunto operacional de equipamentos-aparelhos, dispositivos e demais meios necess�rios a explora��o do servi�o de radioamador, seus acess�rios e perif�ricos, e as instala��es que os abrigam e complementam em locais espec�ficos , ou, alternativamente, um terminal port�til.
d) Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador - documento expedido � pessoa natural que, mediante avalia��o feita pelo Minist�rio das Comunica��es, tenha comprovado ser possuidora de capacidade operacional e t�cnica para operar esta��o de radioamador.
e) Licen�a de Esta��o de Radioamador - documento que autoriza a instala��o e o funcionamento de esta��o do Servi�o de Radioamador.
Art. 3� - A outorga de permiss�o para executar o Servi�o de Radioamador � da compet�ncia exclusiva da Uni�o e dar-se-� por ato do Minist�rio das Comunica��es.
Art. 4� - A permiss�o ser� outorgada ao titular de Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador e �s pessoas jur�dicas mencionadas no artigo 7� e formalizada pela expedi��o da licen�a de esta��o de radioamador.
Art. 5� - A permiss�o para executar Servi�os de Radioamador � intransfer�vel e ser� outorgada a t�tulo prec�rio, n�o assistindo ao permission�rio direito a indeniza��o, de qualquer esp�cie, no caso de cassa��o, suspens�o ou revoga��o da outorga.
Art. 6� - O Minist�rio das Comunica��es definir� os crit�rios para a avalia��o da capacidade operacional e t�cnica necess�ria � obten��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador.
1Par�grafo �nico - Ser�o expedidos Certificados de Operador de Esta��o de Radioamador de diferentes classes, em raz�o do grau de capacidade operacional e t�cnica de seus titulares.
Execu��o do Servi�o
Art. 7� - Poder�o executar o Servi�o de Radioamador:
I - Os radioamadores Brasileiros;
II - Os portugueses, na forma de legisla��o espec�fica;
III - Os radioamadores estrangeiros, nas condi��es estabelecidas em acordo de reciprocidade de tratamento;
IV - Os radioamadores, funcion�rios de organismos internacionais dos quais o Governo Brasileiro participe, desde que estejam prestando servi�o no Brasil;
V - As pessoas jur�dicas abaixo discriminadas:
a) associa��es de radioamadores;
b) universidades e escolas.
1Par�grafo �nico - As Esta��es de Radioamadores das pessoas jur�dicas dever�o ter como respons�vel titular de Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador da mais elevada classe existente no Servi�o de Radioamador.
Art. 8� - O Minist�rio das Comunica��es fixar� as condi��es operacionais e t�cnicas, especialmente freq��ncias, tipos de emiss�o e pot�ncia das esta��es de radioamador para cada classe, bem como os crit�rios e requisitos de homologa��o ou registro dos equipamentos industrializados a serem utilizados na execu��o de Servi�o de Radioamador.
Art. 9� - Ao permission�rio � assegurado o direito de instala��o do sistema irradiante de sua esta��o, observadas as posturas municipais, os preceitos espec�ficos sobre a mat�ria e os relativos �s zonas de prote��o de aer�dromos, heliportos e de aux�lio � navega��o a�rea.
Opera��es das Esta��es
Art. 10 - A esta��o de radioamadores tem sua opera��o limitada �s faixas de freq��ncia, tipos de emiss�o e pot�ncia correspondentes � classe para a qual esteja licenciada.
Art. 11 - A esta��o de Radioamador, na presen�a de seu titular, poder� ser operada por outro radioamador ou por titular de Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador da mesma classe ou de classe mais elevada.
� 1� - A Esta��o de Radioamador poder� ser utilizada por qualquer pessoa, devendo neste caso, o comunicado ser restrito � transmiss�o de noticias urgentes e de car�ter pessoal, respeitadas as disposi��es da legisla��o.
� 2� - As esta��es de radioamador n�o poder�o ser utilizadas para transmitir comunicados internacionais procedentes de terceira pessoa ou destinados a terceiros.
� 3� - As esta��es de universidades e escolas somente poder�o ser operadas por titulares de Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, observando o disposto no artigo 10 deste Regulamento.
Art. 12 - O radioamador estrangeiro poder� operar, eventualmente esta��o de radioamador na presen�a do permission�rio, devendo transmitir, al�m do indicativo de chamada que lhe foi atribu�do em seu pa�s de origem o da esta��o que estiver operando.
1Art. 13 - Os permission�rio do Servi�o de Radioamador e os titulares de Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador est�o obrigados:
I - submeter-se � fiscaliza��o exercida pelo Minist�rio das Comunica��es, prestando, a qualquer tempo, informa��es que possibilitem a verifica��o de como est� sendo executado o servi�o, bem assim permitir a vistoria das esta��es;
II - atender, dentro do prazo estipulado, novas determina��es baixadas pelo Minist�rio das Comunica��es;
III - interromper o funcionamento da esta��o, quando assim determinado;
IV - atender convoca��o para prestar servi�o de utilidade p�blica, em casos de emerg�ncia;
V - evitar interfer�ncias em quaisquer servi�os de telecomunica��es.
1Art. 14 - O Minist�rio das Comunica��es proceder� a interrup��o do funcionamento da esta��o de radioamador que esteja causando interfer�ncia prejudicial a quaisquer servi�os de telecomunica��es, at� a remo��o da causa que motivou a interfer�ncia.
Art. 15 - O permission�rio do Servi�o de Radioamador est� sujeito ao pagamento da taxa de fiscaliza��o das telecomunica��es fixadas em Lei.
Art. 16 - Para os efeitos deste Regulamento, s�o consideradas infra��es:
I - executar o Servi�o de Radioamador sem observar os termos da licen�a da esta��o;
II - desvirtuar a natureza do Servi�o de Radioamador;
III - n�o atender ao previsto no artigo 13 deste Regulamento;
IV - deixar de transmitir o indicativo de chamada de esta��o ou transmiti-lo com altera��es de qualquer natureza;
V - utilizar linguagem codificada n�o reconhecida pelo Minist�rio das Comunica��es;
VI - aceitar remunera��o por servi�os prestados.
Art. 17 - A pr�tica de infra��o na execu��o do Servi�o de Radioamador sujeita o permission�rio, o titular de Certificado de Operador da Esta��o de Radioamador, ou ambos, conforme o caso, �s seguintes penalidades, sem preju�zo de outras previstas em Lei:
III - cassa��o.
Par�grafo �nico - Nas informa��es em que, a ju�zo do Minist�rio das Comunica��es para se justificar a aplica��o da pena, o infrator ser� advertido considerada advert�ncia como agravante na aplica��o de penas por inobserv�ncia de outro ou do mesmo preceito legal.
Art. 18 - A pena ser� imposta de acordo com a infra��o cometida, considerando-se os seguintes fatores:
c) reincid�ncia.
Art. 19 - Compete ao Minist�rio das Comunica��es aplicar as penas previstas neste Regulamento.
Art. 20 - A pena de multa poder� ser aplicada no caso de infra��o prevista nos itens IV e V do artigo 16 deste Regulamento.
� 1� - A pena de multa poder� ser aplicada isolada ou conjuntamente, por infra��o de qualquer dispositivo previsto neste Regulamento e em normas espec�ficas ou gerais aplic�veis �s telecomunica��es.
� 2� - A multa ser� limitada ao valor estipulado pela legisla��o em vigor.
Art. 21 - A pena de suspens�o poder� ser aplicada no caso de infra��o prevista nos itens I e VI do artigo 16 deste Regulamento, ou em infra��es anteriormente punidas com multa.
Art. 22 - A pena de cassa��o poder� ser aplicada no caso de infra��o prevista nos itens II e III do artigo 16 deste Regulamento e ser� formalizada:
a) no caso do titular de Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador pela cassa��o do respectivo Certificado;
b) no caso de radioamador, pela cassa��o do Certificado de Operador da Esta��o de Radioamador e da respectiva Licen�a de Esta��o de Radioamador;
c) no caso de pessoa jur�dica, pela cassa��o da permiss�o e/ou pela cassa��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador e da respectiva licen�a de Esta��o do Radioamador respons�vel, quando for o caso.
� 1� - A cassa��o poder� ser tamb�m aplicada aos permission�rio anteriormente punidos com pena de suspens�o, no caso de reincid�ncia espec�fica.
� 2� - Somente ap�s decorridos dois anos de aplica��o da pena de cassa��o, poder� ser requerido novamente o Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador e a permiss�o para executar o servi�o.
Art. 23 - Constatada a infra��o, o Minist�rio das Comunica��es notificar� o infrator, assinalando prazo para defesa, podendo ser determinada a interrup��o do servi�o, no caso de interfer�ncia.
Reconsidera��o e Recurso
Art. 24 - Caber� pedido de reconsidera��o � autoridade que aplicou a puni��o, ou recurso � inst�ncia imediatamente superior. no prazo de trinta dias, a contar da data do reconhecimento da puni��o ou do indeferimento do pedido de reconsidera��o.
Art. 25 - As associa��es de radioamadores poder�o ser reconhecidas como entidades representativas dos interesses dos executantes do Servi�o de Radioamador. desde que preenchidos os requisitos exigidos pelo Minist�rio das Comunica��es.
Art. 26 - O Minist�rio das Comunica��es poder� delegar �s associa��es de radioamadores por ele reconhecidas, visando � coopera��o para melhor execu��o do servi�o.
Art. 27 - O Minist�rio das Comunica��es poder�, a qualquer tempo, baixar determina��es relativas � execu��o do Servi�o de Radioamador, para adapta��o a atos nacionais ou internacionais, ou quando o progresso t�cnico-cientif�co assim o exigir.
Art. 28 - O Minist�rio das Comunica��es baixar�, no prazo de noventa dias, normas complementares para execu��o deste regulamento.
Art. 29 - As normas complementares existentes. que n�o conflitem com este Regulamento. continuam em vigor at� que sejam baixadas novas normas complementares.
NORMA N� 31/94
NORMA DE EXECU��O DO SERVI�O DE RADIOAMADOR
1.1 - A presente norma estabelece as condi��es de execu��o do Servi�o de Radioamador, bem como as condi��es para obten��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador e de Licen�a de Esta��o de Radioamador.
2.1 - O Servi�o de Radioamador � modalidade de servi�o de radiocomunica��es, destinado ao treinamento pr�prio, � intercomunica��o e a investiga��es t�cnicas, levadas a efeito por amadores devidamente autorizados, interessados na radiot�cnica a t�tulo pessoal, que n�o visam qualquer objetivo pecuni�rio ou comercial ligado � explora��o do servi�o, inclusive utilizando esta��es espaciais situadas em sat�lites da Terra.
2.2 - Radioamador � a pessoa habilitada a executar o Servi�o de Radioamador.
3.1 - A permiss�o para execu��o do Servi�o de Radioamador � intransfer�vel e ser� outorgada a t�tulo prec�rio, n�o assistindo ao permission�rio direito a indeniza��o, de qualquer esp�cie, nos casos de revoga��o, cassa��o ou suspens�o do funcionamento.
3.2 - A permiss�o para executar o Servi�o de Radioamador ser� outorgada:
a) Ao titular do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador;
b) �s pessoas jur�dicas abaixo discriminadas:
1. associa��es de radioamadores;
3.3 - A permiss�o ser� formalizada pela expedi��o da licen�a de Esta��o de Radioamador.
3.4 - Compete ao Minist�rio das Comunica��es outorgar permiss�o para execu��o do Servi�o de Radioamador.
4. CERTIFICADO DE OPERADOR DE ESTA��O DE RADIOAMADOR
4.1 - O Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador (COER) � o documento expedido � pessoa natural que, tenha comprovado ser possuidora de capacidade operacional e t�cnica para operar esta��o de radioamador.
4.2 - O Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador possibilita ao seu titular operar esta��o de radioamador e obter permiss�o para executar o Servi�o de Radioamador.
4.3 - O Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador � intransfer�vel e obedecer� modelo do Ap�ndice 1 desta Norma.
5. - HABILITA��O
5.1 - Poder�o obter o Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador:
a) Os brasileiros, maiores de 10 anos, cabendo aos respectivos pais ou tutores a responsabilidade por atos ou omiss�es;
c) Os radioamadores estrangeiros, nas condi��es estabelecidas em acordos de reciprocidade de tratamento, citados no Ap�ndice 2;
d) Os radioamadores, funcion�rios de organismos internacionais, dos quais o Governo Brasileiro participe, desde que estejam prestando servi�o no Brasil.
5.2 - A habilita��o concretizar-se-� com a expedi��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, pelo �rg�o pr�prio do Minist�rio das Comunica��es, mediante requerimento do interessado conforme modelo do Ap�ndice 3.
6. - CONDI��ES PARA OBTEN��O DO CERTIFICADO DE OPERADOR DE ESTA��O DE RADIOAMADOR
6.1. - Ser� expedido o Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, aos aprovados em testes de avalia��o da capacidade operacional e t�cnica para operar esta��o de radioamador, dentro dos seguintes crit�rios:
a) Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador classe "D", aos maiores de 10 anos, aprovados nos testes de T�cnica e �tica Operacional e Legisla��o de Telecomunica��es.
b) Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador classe "C", aos maiores de 10 anos, aprovados no teste de:
1. T�cnica e �tica Operacional e Legisla��o de Telecomunica��es;
2. Transmiss�o e Recep��o Auditiva de Sinais em C�digo Morse.
c) Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador classe "B", aos menores de 18 anos (ap�s decorridos dois anos da data de expedi��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador classe "C") ou maiores de 18 anos, em qualquer hip�tese, aprovados nos testes de:
2. Conhecimentos T�cnicos; e
3. Transmiss�o e Recep��o Auditiva de Sinais em C�digo Morse.
d) Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador classe "A", aos radioamadores da classe "B", ap�s decorrido um ano da data de expedi��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador desta Classe, aprovados nos testes de:
6.2. - Os candidatos aos testes para as classes "C" ou "B" que forem aprovados em T�cnica e �tica Operacional, bem como em Legisla��o de Telecomunica��es poder�o obter certificado para a classe "D", e no caso de aprova��o tamb�m em Recep��o Auditiva e Transmiss�o de Sinais em C�digo Morse, o da classe "C".
6.3. - Ser�o considerados isentos de testes de Conhecimentos T�cnicos e/ou de Transmiss�o e Recep��o Auditiva de Sinais em C�digo Morse os candidatos a obten��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, classe "A", "B" ou "C", que comprovem possuir esses requisitos de capacidade operacional e t�cnica.
6.4. A comprova��o das isen��es, de que trata o sub-item anterior, constituir-se-� de curr�culo escolar ou documento que comprove deter o candidato conhecimentos de Radioeletricidade ou Recep��o Auditiva e Transmiss�o de Sinais em C�digo Morse. (Ver exemplos no Ap�ndice 4 da presente Norma).
6.5. - O radioamador estrangeiro, natural de pa�s com o qual o Brasil mantenha conv�nio de reciprocidade, independente da presta��o de testes, poder� obter� o COER, mediante a apresenta��o de:
a) Licen�a, Certificado ou documento equivalente, dentro do prazo de validade, expedido em seu pa�s de origem;
6.6. - O radioamador estrangeiro, funcion�rio de organismo internacional do qual o Brasil participe, poder� obter o COER, mediante a apresenta��o de:
b) documenta��o comprobat�ria de estar a servi�o no Brasil.
6.7. - O Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, expedido para funcion�rio de organismo internacional dever� especificar a classe a que fizer jus com privil�gio equivalente � do documento original de habilita��o. O certificado dever� ser restitu�do ao Minist�rio das Comunica��es quando o permission�rio deixar de ser funcion�rio do �rg�o citado.
6.8. - O Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador poder� ser obtido por interm�dio de requerimento assinado por procurador, mediante apresenta��o do instrumento correspondente, ou pelo respons�vel legal quando se tratar de menor.
6.9. - O prazo para o requerimento do Certificado ser� de doze meses a contar da data da publica��o dos resultados dos testes de avalia��o, uma vez que � de um ano a validade dos cr�ditos respectivos.
6.10. - No Certificado expedido ao radioamador estrangeiro, constar� classe equivalente � do seu documento de habilita��o original.
7. PRAZO DE VALIDADE DO CERTIFICADO DE OPERADOR DE ESTA��O DE RADIOAMADOR
7.1 - O Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador expedido a brasileiros e portugueses com igualdade de direito e deveres com os nacionais, ter� prazo de validade indeterminado.
7.2 - O Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador expedido ao radioamador estrangeiro, ter� prazo de validade determinado, sendo coincidente:
a) com o prazo de validade da licen�a, certificado ou documento equivalente expedido em seu pa�s de origem;
b) com o prazo de sua perman�ncia no Brasil.
7.2.1 - N�o coincidindo dos prazos acima referidos, adotar-se-� sempre o menor dos dois.
7.3 - No caso de radioamador estrangeiro que n�o possua passaporte ou Carteira de Identidade de Estrangeiro, ou ainda que possua visto de perman�ncia definitiva no Brasil, o Certificado de Operador de Esta��o ter� o mesmo prazo de validade do documento de habilita��o, expedido em seu pa�s de origem.
7.4 - A renova��o do prazo de validade do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, expedido para radioamador estrangeiro ou funcion�rio de organismo internacional, depender� da comprova��o de:
a) estar em vig�ncia a licen�a certificado ou documento equivalente original;
b) estar com perman�ncia regular no Brasil.
7.5 - Ocorrendo a naturaliza��o do radioamador estrangeiro, o Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador perder� a validade.
7.6 - O radioamador estrangeiro, naturalizado brasileiro, poder� obter novo Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, na mesma classe, no prazo m�ximo de 1 (um) ano da data de sua naturaliza��o, desde que aprovado no teste de T�cnica e �tica Operacional e Legisla��o de Telecomunica��es.
7.7 - Ap�s o prazo acima estabelecido, poder� obter novo certificado desde que aprovado em todos os testes de avalia��o capacidade operacional e t�cnica inerentes � sua classe.
8. TESTES DE COMPROVA��O DE CAPACIDADE OPERACIONAL, E T�CNICA EXIGIDA DOS CANDIDATOS A OBTEN��O DO CERTIFICADO DE OPERADOR DE ESTA��O DE RADIOAMADOR.
8.1 - Os procedimentos para os testes de comprova��o de capacidade operacional e t�cnica exigida dos candidatos a obten��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador est�o no Ap�ndice 5 da presente Norma.
9. LICEN�A PARA FUNCIONAMENTO DE ESTA��O DE RADIOAMADOR
9.1 - A Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador � o documento que autoriza a instala��o e o funcionamento de esta��o do Servi�o de Radioamador.
9.2 - A Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador � pessoal e intransfer�vel, e obedecer� modelo fixado do Ap�ndice 1 desta Norma, onde constar� necessariamente, o nome do permission�rio, a classe, o indicativo de chamada e a pot�ncia autorizada.
9.3 - A cada tipo de esta��o corresponder� uma Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador.
9.4 - Ser�o emitidas Licen�as de Funcionamento para os seguintes tipos de esta��o:
a) fixa, m�vel ou port�til, na Unidade da Federa��o onde se localiza o domic�lio da pessoa f�sica titular ou sede de associa��o de radioamadores, universidade ou escola.
b) repetidora e ser�o expedidas na Unidade da Federa��o onde se localiza a sede ou domic�lio do permission�rio.
9.5 - A Licen�a de Funcionamento para instala��o e opera��o de esta��o repetidora n�o conectada � rede telef�nica p�blica poder� ser atribu�da a radioamador, da classe "A", por interm�dio de solicita��o justificada.
9.6 - O requerimento para obten��o da Licen�a de Funcionamento da esta��o poder� ser assinado por procurador, mediante apresenta��o do respectivo instrumento; pelo respons�vel legal, quando se tratar de menor e pelo dirigente ou seu preposto, no caso de pessoa jur�dica.
9.6.1. - Quando se tratar de pessoa jur�dica, o requerente indicar� radioamador classe "A" como respons�vel pelas opera��es da esta��o.
9.7 - No ato do requerimento da Licen�a, os radioamadores apresentar�o seus Certificados de Radioamador. O candidato aprovado em todos os exames poder� solicitar os dois documentos conjuntamente, de conformidade com o estabelecido nesta norma.
9.8 - No caso de pessoa jur�dica, o dirigente apresentar� c�pia, autenticada em cart�rio, do estatuto social devidamente registrado e o CGC da entidade.
9.8.1. - Os dados considerados necess�rios, constantes dos documentos mencionados no inciso anterior, ser�o anotados no requerimento para obten��o da Licen�a.
9.9 - A Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador poder� ser requerida:
a) Pelos titulares de Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador;
b) Pelas associa��es de radioamadores;
9.10 - O prazo de validade das Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador ser� de cinco anos, renov�vel.
9.11 - O prazo de validade da Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador, expedida aos radioamadores estrangeiros ou funcion�rios de organismos internacionais, dos quais o Governo Brasileiro participe, ser� compat�vel com o constante do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, expedidos a esses radioamadores. Caso esse documento registre prazo indeterminado ou superior a cinco anos, a licen�a ser� expedida com a validade estabelecida no sub-item anterior.
9.12 - A renova��o de Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador ser� efetuada dentro dos trinta dias anteriores ao vencimento do prazo de validade, com base nos assentamentos cadastrais existentes, cuja atualiza��o incumbe ao radioamador.
9.13 - Compete ao Minist�rio das Comunica��es a renova��o e a revoga��o da Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador.
9.14 - A renova��o das Licen�as de Funcionamento expedidas para radioamadores estrangeiros ocorrer� conjuntamente com a do Certificado ou no per�odo de trinta dias que antecede a data do t�rmino da sua validade, sempre mediante requerimento do titular.
9.15 - A Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador n�o procurada pelo seu titular, ou devolvida pelo Correio por n�o coincidir com o endere�o constante do cadastro do MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES, ser� revogada, decorridos 30 (trinta) dias da data de suas emiss�o.
9.16 - No caso de dano ou extravio da Licen�a de Funcionamento, o titular dever� requerer segunda via ao �rg�o pr�prio do Minist�rio das Comunica��es.
9.17 - Havendo altera��o de dados, o titular dever� comunicar imediatamente o fato ao �rg�o pr�prio para que seja expedida nova licen�a atualizada.
9.18 - A Licen�a de Funcionamento poder� ser revogada:
b) por determina��o do Minist�rio das Comunica��es:
c) por tempo determinado, findo o qual ser� restabelecida;
10. ESTA��ES DE RADIOAMADOR
10.1 - As esta��es do Servi�o de Radioamador podem ser:
a) Esta��o fixa - Equipamento, instalado em local determinado, que compreende os seguintes tipos:
1. Tipo 1 - Localizada na Unidade da Federa��o onde est� situado o domic�lio ou sede do permission�rio.
2. Tipo 2 - Localizada em Unidade da Federa��o diferente daquela onde est� situado o domic�lio ou sede do permission�rio.
3. Tipo 3 - As que se destinam exclusivamente a emiss�o de sinais piloto para estudo de propaga��o, aferi��o de equipamentos ou radiodetermina��o.
b) Esta��o repetidora - Equipamento destinado a retransmitir automaticamente sinais de r�dio de e para esta��es de radioamador e pode ser:
1. Tipo 4 - Repetidora sem conex�o � rede telef�nica p�blica.
2. Tipo 5 - Repetidora com conex�o � rede telef�nica p�blica.
c) Esta��o m�vel/port�til - Equipamento que pode ser transportado e operado em movimento ou de modo estacion�rio. Esta��o do tipo 6.
10.2 - Ao permission�rio � garantido o direito de instalar seu sistema irradiante, observados os preceitos espec�ficos sobre a mat�ria relativos �s zonas de prote��o de aer�dromos e de heliportos, bem como de aux�lio � navega��o a�rea ou costeira, consideradas as normas de seguran�a das instala��es.
10.3 - As altera��es na localiza��o das esta��es fixas ou repetidoras dever�o ser comunicadas imediatamente ao Minist�rio das Comunica��es e acarretar�o a expedi��o de nova Licen�a de Funcionamento.
10.4 - A Licen�a de Esta��o de Radioamador para esta��o repetidora s� poder� ser requerida por associa��o de radioamadores.
10.5 - Em car�ter excepcional, poder� o MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES expedir licen�a de esta��o repetidora de radioamador para radioamadores classe "A".
10.6 - Ser� licenciada uma esta��o fixa em cada Unidade da Federa��o, exceto quando a esta��o fixa se destinar a emiss�o de sinais piloto para estudo de propaga��o, aferida de equipamentos ou radiodetermina��o.
10.7 - O radioamador ou pessoa jur�dica executante do servi�o que transferir de local sua esta��o fixa ou repetidora dever� comunicar, de imediato, � unidade do Minist�rio das Comunica��es em cuja jurisdi��o estiver localizado seu domic�lio, resid�ncia ou sede, mediante o preenchimento do requerimento constante do Ap�ndice 3 da presente Norma.
10.8 - A transfer�ncia de local de esta��o fixa implicar� na expedi��o de nova licen�a de Esta��o de Radioamador.
10.9 - As esta��es fixas e as repetidoras licenciadas, dever�o ser efetivamente instaladas, assim como as esta��es m�veis dever�o estar em condi��es de serem operadas.
10.9.1 - As esta��es repetidoras devem ser abertas a todos os radioamadores, observadas as classes estabelecidas, admitindo-se apenas codifica��o para acesso � rede p�blica de telecomunica��es.
10.10 - N�o ser� necess�ria a instala��o em locais onde j� existam esta��es de outro radioamador, em condi��es de serem operadas.
11. CONDI��ES OPERACIONAIS E T�CNICAS DAS ESTA��ES
11.1 - Ao radioamador � vedado desvirtuar a natureza do servi�o tratando de assuntos comerciais, pol�ticos, raciais, religiosos, assim como usar de palavras obscenas e ofensivas, n�o-condizentes com a �tica que deve nortear todos os seus comunicados.
11.2 - O equipamento que constitui a esta��o de radioamador deve estar instalado dentro dos par�metros t�cnicos necess�rios � sua opera��o nas faixas e subfaixas de freq��ncia e nos diversos tipos de emiss�o e pot�ncias atribu�dos � classe a que pertence o permission�rio.
11.3 - O radioamador est� obrigado a aferir as condi��es t�cnicas dos equipamentos que constituem suas esta��es, garantindo-lhes o funcionamento dentro das especifica��es e normas. No caso de equipamentos experimentais, sempre que solicitado pela autoridade competente, ele dever� prestar as informa��es relativas �s caracter�sticas t�cnicas de seus projetos.
11.4 - A esta��o de radioamador poder� eventualmente ser utilizada por qualquer pessoa, desde que na presen�a do seu titular ou respons�vel, para transmitir not�cias de car�ter pessoal, respeitadas as disposi��es da legisla��o vigente.
11.5 - Para atender a situa��es de emerg�ncia, em salvaguarda da vida, � permitido ao radioamador comunicar-se com esta��es de outros servi�os.
11.6 - O radioamador que, eventualmente, operar esta��o da qual n�o seja o titular dever� transmitir o seu indicativo de chamada e o do titular da esta��o, exceto se a transmiss�o for realizada atrav�s de esta��o instalada em seu pr�prio domic�lio, quando bastar� o uso do seu indicativo.
11.7 - O permission�rio ou radioamador autorizado a operar sua esta��o dever� manter o registro de todos os comunicados. Os dados m�nimos do registro ser�o: dia, m�s e ano; indicativo da esta��o trabalhada; hora local ou UTC; freq��ncia ou faixa; tipo de emiss�o ou modalidade.
11.8 - As esta��es de radioamador dever�o ser operadas de conformidade com a respectiva licen�a, limitadas sua opera��o �s faixas de freq��ncias, tipos de emiss�o e pot�ncia atribu�das � classe para a qual esteja licenciada.
11.9 - As esta��es das pessoas jur�dicas dever�o ter como respons�vel radioamador classe "A" ou titular de COER da mesma classe.
11.10 - O Radioamador dever� certificar-se de que a sua esta��o, ao ser operada, tenha seus componentes de portadora e bandas laterais radiadas dentro da faixa de opera��o, respeitados, obrigatoriamente, os limites m�ximos e m�nimo, estabelecidos para cada faixa de freq��ncia, e que seja t�o est�vel em freq��ncia quanto o permita o desenvolvimento da t�cnica, pertinente ao Servi�o de Radioamador.
11.11 - A esta��o de radioamador s� poder� ser utilizada por terceiros ou operada por outro radioamador ou possuidor de Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador na presen�a do titular da esta��o.
11.12 - Entende-se por utiliza��o de esta��o de radioamador o uso do microfone para transmitir noticias urgentes e de car�ter pessoal, respeitadas as disposi��es da legisla��o vigente.
11.13 - As esta��es de radioamador n�o poder�o ser utilizadas para transmitir comunicados internacionais procedentes de terceira pessoa ou destinado � terceiros.
11.13.1. - O disposto neste sub-item n�o ser� aplicado quando existir acordo espec�fico de reciprocidade de tratamento, conforme citado no Ap�ndice 2 da presente Norma, que permita a troca de mensagens de terceira pessoa entre radioamadores do Brasil e os do pa�s signat�rio do acordo.
11.14 - O radioamador estrangeiro ou radioamador funcion�rio de organismo internacional, poder� operar eventualmente esta��o de radioamador, na presen�a do titular ou respons�vel pela esta��o, devendo transmitir, al�m do indicativo de chamada constante de seu documento de habilita��o original, o da esta��o que estiver operando.
11.15 - Os radioamadores e os titulares de Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador dever�o limitar-se �s condi��es previstas para as suas respectivas classes.
11.16 - Os radioamadores dever�o manter registro de seus comunicados.
11.17 - As esta��es de Radioamador devem limitar as suas transmiss�es aos tipos de emiss�o estabelecidos para as respectivas faixas de freq��ncias.
11.18 - A designa��o dos tipos de emiss�es, conforme suas caracter�sticas b�sicas, se faz de acordo com o Ap�ndice 6 desta Norma.
11.19 - As esta��es de radioamador s� poder�o ser operadas nas faixas de freq��ncias e tipos de emiss�es atribu�dos a cada classe de acordo com o Ap�ndice 7 desta Norma.
11.20 - O MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES poder� autorizar a utiliza��o de outros tipos de emiss�es n�o previstos nesta Norma.
11.21 - O MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES, mediante solicita��o fundamentada, poder� autorizar, em base secund�ria, a utiliza��o pelas esta��es de radioamador de quaisquer das faixas de freq��ncias indicadas no Ap�ndice 8 desta Norma.
11.22 - As esta��es licenciadas para radioamadores classe "A", "B" ou pessoas jur�dicas n�o poder�o ter pot�ncia m�dia de sa�da dos equipamentos superior a 1.000 watts, exceto na faixa de 10 MHz, onde a pot�ncia m�xima � de 200 Watts.
11.23 - As esta��es licenciadas para radioamadores classes "C" e "D" n�o poder�o ter pot�ncia m�dia de sa�da dos equipamentos superior a 100 watts.
11.24 - Para ajustes dos equipamentos de sua esta��o, os radioamadores dever�o utilizar carga n�o irradiante (antena fantasma).
11.25 - A transmiss�o simult�nea em mais de uma faixa de freq��ncias � permitida nos seguintes casos:
a) Na divulga��o de boletins informativos de associa��es de radioamadores, reconhecidas pelo Minist�rio das Comunica��es;
b) Na transmiss�o realizada por qualquer radioamador quando configurada situa��o de emerg�ncia ou calamidade p�blica;
c) Nas experimenta��es e comunica��es normais que envolvam esta��es repetidoras ou que exijam, necessariamente, o emprego de outra faixa de freq��ncias para complementa��o das transmiss�es.
11.26 - N�o poder� o radioamador ou titular do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador operar esta��o sem identific�-la e sem indicar sua localiza��o, quando se tratar de esta��o m�vel.
11.27 - � facultado aos radioamadores estrangeiros e radioamadores funcion�rios de organismos internacionais, dos quais o Governo Brasileiro participe, informar, ap�s a identifica��o de sua esta��o, o indicativo de chamada que lhe foi atribu�do em seu documento de habilita��o original.
11.28 - Poder�o ser utilizados nos comunicados entre radioamadores os c�digos reconhecidos pelo Minist�rio das Comunica��es, conforme citados no Ap�ndices 9 e 11 desta Norma.
11.29 - A transmiss�o de sinais digitais, para interpreta��o por computador, poder� ser feita em c�digos de aceita��o nacional ou internacional, citados nesta Norma e seus Ap�ndices.
11.30 - A esta��o repetidora deve possuir dispositivos que radie, automaticamente, seu indicativo de chamada em intervalos n�o superiores a dez minutos.
11.31 - A esta��o repetidora deve possuir dispositivo que possibilite ser desligada remotamente.
11.32 - A esta��o repetidora poder� manter sua emiss�o (transmiss�o), no m�ximo, por cinco segundos, ap�s o desaparecimento do sinal recebido (sinal de entrada).
11.33 - O uso continuado da esta��o repetidora n�o poder� exceder a tr�s minutos, devendo a esta��o possuir dispositivo que a desligue automaticamente ap�s esse per�odo. A temporiza��o retornar� a zero a cada pausa no sinal recebido.
11.34 - A esta��o repetidora poder� transmitir unilateralmente, sem restri��es de tempo, nos seguintes casos:
a) comunica��o de emerg�ncia;
b) transmiss�es de sinais ou comunicados para a media��o de emiss�es, observa��o tempor�ria de fen�menos de transmiss�o e outros fins experimentais autorizados pelo MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES;
c) divulga��o de boletins informativos de interesse de radioamadores;
d) difus�o de aulas ou palestras destinadas ao treinamento e ao aperfei�oamento t�cnicos dos radioamadores.
11.35 - � permitida a conex�o da esta��o repetidora a rede telef�nica p�blica, desde que haja anu�ncia da concession�ria do servi�o telef�nico p�blico.
11.36 - Somente radioamador classe "B" ou "A " ou titular de Certificado de Esta��o de Radioamador da mesma classe poder�o operar esta��o repetidora para conex�o � rede telef�nica p�blica.
11.37 - A esta��o repetidora somente poder� ser conectada � rede telef�nica p�blica quando acionada por esta��o de radioamador, n�o sendo permitido o acionamento da mesma atrav�s da rede telef�nica p�blica.
11.38 - A esta��o repetidora conectada � rede telef�nica p�blica deve possibilitar que sejam ouvidas ambas as partes em contato, na sua freq��ncia de transmiss�o.
11.39 - O radioamador que se utilizar da repetidora conectada � rede p�blica se identificar� no in�cio e no fim do comunicado.
12. INDICATIVO DE CHAMADA DAS ESTA��ES
12.1 - O indicativo de chamada que figura na Licen�a de Funcionamento de Esta��o de radioamador � a caracter�stica de identifica��o, usada pelo permission�rio, no in�cio, durante e no t�rmino de suas emiss�es ou comunicados.
12.2 - � facultado ao radioamador escolher, desde que vago, seu indicativo de chamada.
12.2.1. A vac�ncia ocorrer�: por desist�ncia, perda definitiva ou morte do permission�rio, decorrido o prazo de um ano;
12.2.2. O in�cio da vac�ncia, para os indicativos de chamada, se dar� a partir do momento em que a esta��o de radioamador f�r exclu�da do cadastro automatizado do Minist�rio das Comunica��es.
12.3 - Os indicativos de chamada s�o classificados em:
a) INDICATIVOS EFETIVOS - S�o os que constam da licen�a de funcionamento, usados quotidianamente para identifica��o em quaisquer transmiss�es;
b) INDICATIVOS EVENTUAIS - Os que forem outorgados a radioamadores classes "A", "B" e "C", especificamente para uso em competi��es nacionais ou internacionais, expedi��es e nos eventos comemorativos, de conformidade com o estabelecido nesta norma, limitado o uso e validade ao per�odo de dura��o do evento.
c) INDICATIVOS ESPECIAIS - Os que forem outorgados especificamente a radioamadores classes "A" para uso em conteste e concursos internacionais, desde que os requerentes comprovem ter participado de pelo menos duas competi��es internacionais, de conformidade com o estabelecido nesta norma, limitado o uso e validade ao per�odo de dura��o do evento.
1. O indicativo eventual ou especial ser� concedido mediante requerimento ao �rg�o pr�prio do Minist�rio das Comunica��es e constar� da Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador v�lida para o per�odo de dura��o do evento.
12.4 - Os indicativos de chamada de esta��o de radioamador ser�o formados de acordo com a tabela do Ap�ndice 10 desta Norma.
12.5 - Para as classes "A" e "B", o indicativo de chamada ser� constitu�do de prefixo correspondente � Unidade da Federa��o onde se localiza a esta��o, seguido do n�mero identificador da regi�o e de grupamento de duas ou tr�s letras.
12.6 - Para as classes "C" e "D", os indicativos de chamada ter�o, respectivamente, os prefixos PU e ZZ, seguidos do n�mero identificador da regi�o e de grupamento de tr�s letras correspondentes � Unidade da Federa��o onde se localiza a esta��o do permission�rio.
12.7 - Para os indicativos eventuais, poder�o ser utilizados os prefixos de ZV a ZY, respeitado o n�mero correspondente � regi�o onde se localiza a esta��o do permission�rio.
12.8 - No caso de radioamadores classe "C', o indicativo ter� o sufixo de tr�s letras, sendo a primeira obrigatoriamente W.
12.9 - Para os indicativos especiais, ser�o utilizados os demais prefixos n�o distribu�dos, seguidos do n�mero correspondente � regi�o onde se localiza a esta��o do permission�rio. Em ambos os casos, ao conced�-los, dever-se-� observar a n�o duplicidade ou simultaneidade de concess�o.
12.10 - Na atribui��o de indicativo de chamada para esta��es localizadas em ilhas oce�nicas, ser�o observados os crit�rios a seguir.
12.11 - No sufixo do indicativo de chamada constar� como primeira letra a identificadora da ilha, conforme a seguir indicado:
a) "F" - para esta��es localizadas na ilha de Fernando Noronha;
b) "S" - para esta��es localizadas nos penedos de S�o Pedro e S�o Paulo;
c) "T" - para esta��es localizadas na ilha de Trindade;
d) "R" - para esta��es localizadas no Atol das Rocas;
e) "M" - para esta��es localizadas na ilha de Martin Vaz.
12.12 - Para esta��es de radioamadores classe "C" e "D", os indicativos ser�o formados pelo prefixo "PU" e "ZZ", respectivamente, seguido do n�mero "0" e do agrupamento de tr�s letras, sendo a primeira letra aquela identificadora da ilha oce�nica em quest�o.
12.13 - Para esta��es de radioamadores classe "B" ou "A", os indicativos ser�o formados pelo prefixo "PY", seguido do n�mero "0" e do agrupamento de duas ou tr�s letras, sendo a primeira letra aquela identificadora da ilha oce�nica em quest�o.
12.14 - Os indicativos de chamada para as esta��es de radioamadores estrangeiros ou radioamadores funcion�rios de organismos internacionais, dos quais o Governo Brasileiro participe, ser�o constitu�dos do prefixo correspondente � Unidade da Federa��o onde se localiza a esta��o, seguido do agrupamento de tr�s letras do alfabeto, iniciado pela letra "Z".
12.15 - Por serem empregados em situa��es espec�ficas nas telecomunica��es, n�o poder�o figurar como sufixos dos indicativos de chamada os seguintes grupamentos de letras: DDD, SNM, SOS, SVH, TTT, XXX, PAN, RRR e a s�rie de QAA a QZZ.
12.16 - Quando o radioamador ou pessoa jur�dica, autorizada a executar o Servi�o de Radioamador, tiver licenciada esta��o fixa, o indicativo de chamada da esta��o m�vel ser� o mesmo atribu�do � esta��o fixa.
12.17 - Quando houver mais de 1(uma) esta��o fixa licenciada, o indicativo de chamada da esta��o m�vel ser� o mesmo atribu�do � esta��o fixa localizada no domic�lio ou sede do radioamador ou pessoa jur�dica.
12.18 - Quando houver apenas esta��o m�vel licenciada, ser� atribu�do indicativo de chamada da Unidade da Federa��o onde f�r domiciliado o radioamador ou sediada a pessoa jur�dica requerente.
12.19 - Compete ao Minist�rio das Comunica��es atribuir os indicativos de chamada para o Servi�o de Radioamador.
13. HOMOLOGA��O E REGISTRO DE EQUIPAMENTOS
13.1 - Os equipamentos industrializados que operem nas faixas reservadas ao Servi�o de Radioamador, bem como os equipamentos utilizados na conex�o de esta��o de radioamador � rede p�blica de telecomunica��es, devem satisfazer as condi��es estabelecidas em normas espec�ficas sobre Certifica��o de Produtos de Telecomunica��es.
13.1.1. - Est�o dispensados da certifica��o os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem prop�sito comercial.
13.1.2. - Os equipamentos utilizados na conex�o de esta��o � rede telef�nica p�blica dever�o ser homologados ou registrados pelo Minist�rio das Comunica��es
14. INTERFER�NCIAS
14.1 - O radioamador e o titular do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador s�o obrigados a observar as normas t�cnicas e procedimentos operacionais em vigor e os que vierem a ser baixados pelo Minist�rio das Comunica��es, com a finalidade de evitar interfer�ncias prejudiciais �s telecomunica��es.
14.2 - As reclama��es sobre interfer�ncias dever�o ser dirigidas ao MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES contendo o m�ximo de informa��es poss�veis relativas � fonte interferente.
14.3 - Se a fonte da interfer�ncia for componente da rede de distribui��o de energia el�trica, a notifica��o ser� encaminhada �s partes envolvidas para as provid�ncias cab�veis.
15. TAXA DE FISCALIZA��O DAS TELECOMUNICA��ES - FISTEL
15.1 - Sobre cada esta��o de radioamador licenciada incidir� a correspondente Taxa de Fiscaliza��o das Telecomunica��es.
15.2 - A Taxa de Fiscaliza��o de Instala��o incidir� quando ocorrer:
a) instala��o de esta��o de radioamador, no ato da expedi��o da Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador;
b) altera��o de caracter�sticas de repetidora j� licenciada que implique expedi��o de nova licen�a;
c) mudan�a de classe do radioamador.
15.2.1 - A comprova��o do recolhimento da Taxa de Fiscaliza��o da Instala��o deve ocorrer no momento da entrega da Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador.
15.3 - Taxa de Fiscaliza��o do Funcionamento � devida anualmente, a partir de primeiro de janeiro do ano seguinte ao da outorga para execu��o do Servi�o.
15.4 - O Minist�rio das Comunica��es encaminhar� ao permission�rio, anualmente, a guia de recolhimento.
15.4.1 - O permission�rio que, at� o dia 20 de janeiro de cada ano, n�o receber a guia dever� procurar o setor pr�prio do Minist�rio das Comunica��es para obter a segunda via.
15.4.2 - O n�o recebimento da guia n�o exime o permission�rio do pagamento da Taxa dentro do prazo estabelecido.
15.5 - O n�o pagamento da Taxa implicar� cobran�a da d�vida, com juros e multa, e poder� acarretar:
a) revoga��o da outorga.
b) inclus�o do nome do permission�rio no Sistema de Controle de impedimentos (SISCOI)
c) encaminhamento de processo � Procuradoria da Fazenda Nacional para inscri��o na d�vida ativa e cobran�a executiva do d�bito.
15.6 - Mesmo com a exist�ncia de d�bito, podem ser atendidos pedidos de revoga��o de licen�a ou de outorga. Ainda assim, o permission�rio estar� obrigado ao pagamento do d�bito existente.
15.7 - A comprova��o do pagamento deve ocorrer no ato de recebimento da licen�a, sem o que este n�o ocorrer�.
16. FISCALIZA��O DAS TELECOMUNICA��ES:
16.1 - Compete ao MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES fiscalizar a execu��o do Servi�o de Radioamador.
16.2 - Para efeito de Fiscaliza��o, dever�o estar � disposi��o do MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES o Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, a Licen�a da Esta��o de Radioamador e o comprovante de recolhimento da Taxa de Fiscaliza��o das Telecomunica��es.
17. INFRA��ES E PENALIDADES
17.1 - OBRIGA��ES:
17.1.1 - Os titulares de Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, especialmente os permission�rios do Servi�o de Radioamador, est�o obrigados a:
a) observar e cumprir a legisla��o de telecomunica��es;
b) manter conduta �tica, n�o desvirtuando a natureza ao Servi�o;
c) submeter-se � fiscaliza��o exercida pelo Minist�rio das Comunica��es,
1. - prestando, sempre que solicitadas, informa��es que possibilitem a verifica��o de como est� sendo executado o servi�o, bem como permitindo vistoria das esta��es pelo �rg�o fiscalizador;
2. - atendendo, dentro dos prazos, a novas determina��es baixadas;
3. - interrompendo o funcionamento da esta��o quando determinado pela autoridade competente;
4. - atendendo a convoca��es para presta��o de servi�os de utilidade p�blica em casos de emerg�ncia;
5. - evitando interfer�ncias em quaisquer servi�os de telecomunica��es.
17.2. - INFRA��ES
17.2.1. - Os permission�rios e os titulares de certificado de Operador de Esta��o de Radioamador est�o sujeitos �s penalidades cominadas para as infra��es � legisla��o de telecomunica��es e �s espec�ficas contidas no Regulamento do Servi�o de Radioamador.
17.2.2. - As infra��es cometidas pelo permission�rio ou pelo titular de Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador lhes ser�o comunicadas por escrito, assinalando o prazo para apresenta��o de defesa.
17.2.3. - S�o consideradas infra��es na execu��o do Servi�o de Radioamador:
a) executar o Servi�o de Radioamador sem observar os termos da licen�a da esta��o;
b) desvirtuar a natureza do Servi�o de Radioamador;
c) n�o atender ao previsto no item 14.1 da presente Norma;
d) deixar de transmitir o indicativo de chamada de esta��o ou transmiti-lo com altera��es de qualquer natureza;
e) utilizar linguagem codificada n�o reconhecida pelo Minist�rio das Comunica��es;
f) aceitar remunera��o por servi�os prestados.
17.2.4. - Constatada a infra��o, o Minist�rio das Comunica��es notificar� o infrator, assinalando prazo para defesa, podendo ser determinada a interrup��o do servi�o, no caso de interfer�ncia.
17.3. - PENALIDADES
17.3.1. - A pr�tica de infra��o na execu��o do Servi�o de Radioamador sujeita o permission�rio, o titular de Certificado de Operador da Esta��o de Radioamador, ou ambos, conforme o caso, �s seguintes penalidades, sem preju�zo de outras previstas em Lei:
b) suspens�o;
c) cassa��o.
17.3.2. - A pena ser� imposta de acordo com a infra��o cometida, considerando-se os seguintes fatores:
17.3.3. - A pena de multa poder� ser aplicada quando o executante do servi�o incorrer em quaisquer das infra��es relacionadas a seguir:
a) deixar de transmitir o indicativo de chamada de esta��o ou transmiti-lo com altera��es de qualquer natureza;
b) utilizar linguagem codificada n�o reconhecida pelo Minist�rio das Comunica��es;
17.3.4. - A pena de multa poder� ser aplicada, isolada ou conjuntamente, por infra��o de qualquer outro dispositivo previsto na legisla��o espec�fica do Servi�o de Radioamador ou em normas espec�ficas ou gerais aplic�veis �s telecomunica��es.
17.3.5. - A multa ser� limitada ao valor estipulado pela legisla��o em vigor.
17.3.6. - O pagamento da multa n�o exonera o infrator das obriga��es cujo descumprimento deu origem � puni��o.
17.3.7. - A pena de suspens�o poder� ser aplicada quando o executante do servi�o incorrer em quaisquer das infra��es relacionadas a seguir:
b) aceitar remunera��o por servi�os prestados.
17.3.8. - A pena de suspens�o poder�, ainda, ser aplicada no caso de reincid�ncia em infra��o anteriormente punida com multa.
17.3.9. - A pena de cassa��o poder� ser aplicada quando o executante do servi�o incorrer em quaisquer das infra��es relacionadas a seguir:
a) desvirtuar a natureza do Servi�o de Radioamador;
b) n�o atender ao previsto no item 14.1 da presente Norma;
17.3.10. - A pena de cassa��o poder�, ainda, ser aplicada no caso de reincid�ncia em infra��o anteriormente punida com suspens�o.
17.3.11. - A pena de cassa��o ser� formalizada:
17.4. - RECONSIDERA��O E RECURSO
17.4.1. - Caber� pedido de reconsidera��o � autoridade que aplicou a puni��o, no prazo de trinta dias, a contar da data do reconhecimento da puni��o.
17.4.2. - Caber� recurso, � inst�ncia imediatamente superior, no prazo de trinta dias, a contar da data do indeferimento do pedido de reconsidera��o.
18. CONDI��ES PARA READQUIRIR CERTIFICADO DE OPERADOR DE ESTA��O DE RADIOAMADOR E LICEN�A DE ESTA��O DE RADIOAMADOR ALCAN�ADOS PELA CASSA��O
18.1 - O Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador cassado poder� ser readquirido ap�s dois anos de aplica��o da pena de cassa��o, desde que seu titular se submeta aos testes de capacidade operacional e t�cnica, correspondentes � classe do Certificado a �poca de sua cassa��o.
18.2 - A pessoa jur�dica que tiver sua licen�a para Esta��o de Radioamador cassada poder� readquiri-la mediante solicita��o ao MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES, decorridos dois anos da aplica��o da pena de cassa��o.
18.3 - Sobre a nova licen�a expedida incidir� a respectiva Taxa de Fiscaliza��o da Instala��o.
19.1 - As associa��es de radioamadores poder�o requerer o seu reconhecimento ao Minist�rio das Comunica��es, como Entidades Representativas dos interesses dos executantes do Servi�o de Radioamador, desde que:
a) sejam legalmente constitu�das;
b) sejam de �mbito nacional;
c) possuam, em seu Quadro Social, no m�nimo, 20% dos radioamadores licenciados em cada Unidade da Federa��o;
d) tenham em seu Estatuto Social, cl�usula expressa de que suas atividades ser�o voltadas para o cumprimento das finalidades do Servi�o de Radioamador e que n�o visem fins lucrativos.
19.2 - As associa��es de radioamadores interessadas em obter o seu reconhecimento dever�o dirigir-se ao Ministro de Estado das Comunica��es, instru�das com a seguinte documenta��o:
a) c�pia autenticada do Estatuto Social, devidamente registrado no Cart�rio de Registro de Pessoas Jur�dicas;
1. declara��o contendo os nomes e respectivos cargos dos associados que comp�e a diretoria em exerc�cio;
2. rela��o contendo o nome de cada associado radioamador, e indicativo de chamada, por unidade federativa.
19.3 - O reconhecimento das Entidades Representativas dar-se-� por ato do Ministro de Estado das Comunica��es.
19.4 - As Entidades Representativas de Radioamadores reconhecidas pelo Minist�rio das Comunica��es dever�o:
a) Estabelecer relacionamento e cooperar com o Minist�rio das Comunica��es no trato de assuntos pertinentes ao Servi�o de Radioamador e de interesse de seus associados;
b) Cooperar com o Minist�rio das Comunica��es para a fiel observ�ncia , pelos seus associados. das leis, regulamentos e normas pertinentes ao Servi�o de Radioamador;
c) Manter atualizado, junto ao Minist�rio das Comunica��es, seus dados cadastrais e de seus associados.
d) Divulgar, atrav�s de suas esta��es informa��es oficiais de interesse dos radioamadores;
e) Promover o desenvolvimento dos seus associados, especialmente o ensino de radiotelegrafia e de t�cnicas e �ticas operacionais.
19.5 - Concedido o reconhecimento, poder� o Minist�rio das Comunica��es, a qualquer tempo, exigir ou verificar se est�o sendo mantidas as condi��es que justificaram o reconhecimento da associa��o, podendo este ser cancelado se tal n�o ocorrer.
19.6 - O Minist�rio das Comunica��es poder� delegar atribui��es Entidades Representativas de Radioamadores, por ele reconhecidas, visando a coopera��o para melhor execu��o do Servi�o.
20. DISPOSI��ES GERAIS
20.1 - Por motivos de ordem t�cnica relativos � prote��o de outros servi�os, o Minist�rio das Comunica��es poder� negar Licen�a de Esta��o de Radioamador ou suspender a execu��o do Servi�o de Radioamador.
20.2 - Para atender a situa��es de emerg�ncia, � permitido ao radioamador com esta��es de outros servi�os.
20.3 - Compete ao MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES:
a) Expedir o Certificado de Operador de Esta��o aos aprovados em testes de avalia��o da capacidade operacional e t�cnica;
b) Expedir licen�a de Esta��o de Radioamador;
c) Aplicar penalidades aos permission�rios do Servi�o de Radioamador;
Complementar a presente Norma com os Ap�ndices que se tornarem necess�rios, revisando-os quando oportuno.
MODELO DO CERTIFICADO DE OPERADOR DE ESTA��O DE RADIOAMADOR E DE LICEN�A DE FUNCIONAMENTO DE ESTA��O DE RADIOAMADOR.
RELA��O DE PA�SES QUE CELEBRARAM ACORDO COM O BRASIL PARA EXECU��O DO SERVI�O DE RADIOAMADOR.
MODELO DE REQUERIMENTO SERVI�O DE RADIOAMADOR.
ISEN��ES.
PROCEDIMENTOS DE TESTES DE COMPROVA��O DE CAPACIDADE OPERACIONAL E T�CNICA.
TIPOS DE EMISS�O.
FAIXAS E SUBFAIXAS - TIPOS DE EMISS�O.
FAIXAS DE FREQ��NCIAS PARA USO EM BASE SECUND�RIA.
AP�NDICE 9
C�DIGOS RECONHECIDOS PELO MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES - C�DIGO Q.
AP�NDICE 10
DISTRIBUI��O E COMPOSI��O DOS INDICATIVOS DE CHAMADA.
AP�NDICE 11
C�DIGOS RECONHECIDOS PELO MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES.
AP�NDICE 2 - RELA��O DE PA�SES QUE CELEBRARAM ACORDO COM O BRASIL PARA EXECU��O DO SERVI�O DE RADIOAMADOR
P A � S E S
DATA DE ENTRADA EM VIGOR DO ACORDO
03 de novembro de 1970
26 de janeiro de 1971
30 de junho de 1971
17 de mar�o de 1972
REP�BLICA FEDERATIVA DA ALEMANHA
09 de mar�o de 1981
ACORDO PARA TROCA DE MENSAGEM DE TERCEIRA PESSOA
(THIRD PARTY MESSAGENS)
AP�NDICE 5 - PROCEDIMENTOS DE TESTES DE COMPROVA��O DE CAPACIDADE OPERACIONAL E T�CNICA
1.1- O �rg�o encarregado de realiza��o dos testes de avalia��o, que habilitam o candidato � obten��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, publicar� editais sobre classes, datas, hor�rios, locais e crit�rios para aplica��o, corre��o e julgamento das provas.
1.2- O �rg�o citado no inciso anterior se encarregar tamb�m da constitui��o de bancas especiais para atendimento aos maiores de sessenta anos de idade e aos candidatos portadores de defici�ncias f�sicas, mol�stias contagiosas ou acometidos de males que lhes impe�am a livre movimenta��o.
1.2.1- Considerada a caracter�stica da defici�ncia, os testes poder�o ser adaptados quanto � forma, natureza e conte�do.
1.3 - Ser�o nulos, no todo ou em parte, os testes nos quais se comprove ter havido irregularidade, quer no ato de inscri��o, quer na realiza��o, sujeitando-se os respons�veis �s penalidades previstas em lei.
2. INSCRI��ES PARA TESTES DE AVALIA��O
2.1- O candidato aos testes de avalia��o dever� se inscrever junto ao �rg�o pr�prio, nos termos do respectivo edital, pessoalmente ou por interm�dio de associa��o de radioamadores - por via postal ou telef�nica, e oferecer� os seguintes dados:
b) n�mero do CPF, pr�prio ou do respons�vel;
c) n�mero e �rg�o expedidor da carteira de identidade ou de qualquer documento de identifica��o que tenha f� p�blica;
d) classe pretendida.
6.2- Antes da realiza��o dos testes, o candidato dever� apresentar:
b) autoriza��o do respons�vel legal, se menor de dezoito anos;
c) documento expedido pelo Minist�rio da Justi�a, que reconhe�a a igualdade de direitos e deveres com os brasileiros, quando se tratar de candidatos de nacionalidade portuguesa (Portaria do Minist�rio da Justi�a ou certid�o de igualdade);
d) comprovante da aquisi��o de conhecimentos t�cnicos de radioeletricidade ou recep��o auditiva e transmiss�o de sinais em c�digo morse que possibilite a isen��o das respectivas provas, quando for o caso.
d.1) quando a comprova��o prevista na al�nea "d" do inciso anterior dever� ser apresentada com tr�s dias de anteced�ncia.
2.3- Os candidatos poder�o se inscrever e prestar as provas em qualquer Unidade da Federa��o.
2.4- N�o ser�o aceitas as inscri��es dos candidatos que:
a) n�o preencham os requisitos estabelecidos para a classe pretendida;
b) estejam inclu�dos no Sistema de Impedimentos - SISCOI;
c) estejam em d�bito com o FISTEL.
3. DOS TESTES DE AVALIA��O
3.1- Os testes que habilitar�o o candidato a obter o Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, observado o grau de dificuldade adequado a cada classe, constituir-se-�o das seguintes mat�rias e respectivos �ndices para aprova��o:
a) Para a Classe "D"
T�CNICA E �TICA OPERACIONAL � 50%
LEGISLA��O DE TELECOMUNICA��ES � 50%
b) Para a Classe "C"
T�CNICA E �TICA OPERACIONAL � 70%
LEGISLA��O DE TELECOMUNICA��ES � 70%
RECEP��O AUDITIVA E TRANSMISS�O DE SINAIS EM C�DIGO MORSE � 75 CARACTERES
c) Para a Classe "B"
RADIOELETRICIDADE � 50%
RECEP��O AUDITIVA E TRANSMISS�O DE SINAIS EM C�DIGO MORSE � 87 CARACTERES
d) Para a Classe "A"
T�CNICA E �TICA OPERACIONAL � 80%
LEGISLA��O DE TELECOMUNICA��ES � 80%
RADIOELETRICIDADE � 70%
RECEP��O AUDITIVA E TRANSMISS�O DE SINAIS EM C�DIGO MORSE � 180 CARACTERES
3.2- Os testes de Recep��o Auditiva e Transmiss�o de Sinais em C�digo Morse ser�o constitu�dos de textos - em linguagem clara - com 125 caracteres (letras, sinais e algarismos), para a classe "C"; 125 caracteres para a classe "B" e 250 caracteres para a classe "A", transmitidos e recebidos em cinco minutos.
3.3- O ingresso ao local de realiza��o dos testes ser� permitido ap�s a perfeita identifica��o do candidato.
3.4- O candidato ser� considerado aprovado nas mat�rias em que atingir os �ndices estabelecidos. Os cr�ditos obtidos com as aprova��es ter�o validade de doze meses. Dentro desse prazo, o candidato necessitar�, para aprova��o final, lograr �xito nas provas relativas �s mat�rias em que tiver sido reprovado.
3.5- O �rg�o encarregado da realiza��o dos testes de avalia��o encaminhar� ao Minist�rio das Comunica��es, ou Delegacia deste em sua jurisdi��o, relat�rio acompanhado da rela��o dos aprovados e de todos os dados cadastrais necess�rios � expedi��o dos respectivos certificados.
3.6- O conte�do dos testes de avalia��o ser� baseado nas ementas e programa previstos, anexados a esta Norma, e apresentar graus de dificuldades crescentes, de conformidade com as classes a que se destinam.
3.7- Os testes ser�o elaborados pelo Minist�rio das Comunica��es com base em publica��es do mesmo, incluindo as denominadas PUB-TEC e PUB-LEG, do antigo Departamento Nacional de Telecomunica��es - DENTEL.
3.8- A aprova��o final possibilitar� ao candidato requerer o Certificado de Radioamador e a Licen�a de Funcionamento.
4. EMENTAS DAS MAT�RIAS
4.1- LEGISLA��O DE TELECOMUNICA��ES � Todas as Classes
Legisla��o de telecomunica��es aplic�vel ao Servi�o de Radioamador, compreendendo: C�digo Brasileiro de Telecomunica��es e seu Regulamento, Regulamento de Radiocomunica��es da Uni�o Internacional de Telecomunica��es (UIT), Regulamento do Servi�o de Radioamador e a Norma de Execu��o do Servi�o de Radioamador.
4.2 - RADIOELETRICIDADE � Classe A
- descrever um modelo simples para o tomo e as mol�culas;
- descrever a propriedade Carga El�trica associada �s part�culas do �tomo;
- descrever o processo de Ioniza��o e Recombina��o;
- explicar como o conceito de Carga pode ser usado para descrever o estado el�trico de um corpo;
- definir Corrente El�trica e sua unidade o Amp�re;
- definir o conceito de Diferen�a de Potencial associado � energia de uma carga mencionar sua unidade;
- definir o conceito de Resist�ncia El�trica;
- estabelecer a diferen�a entre Condutores e Isolantes;
- associar a boa condutividade dos metais com a sua estrutura molecular;
- associar os conceitos de diferen�a de Potencial (V), Corrente (I) e Resist�ncia (R) e suas unidades;
- usar a equa��o V = R I para calcular uma das grandezas, quando as outras duas s�o dadas;
- usar a Lei de Joule para relacionar a pot�ncia dissipada em um resistor com a Diferen�a de Potencial aplicada e com a corrente fluindo pelo mesmo;
- calcular o valor da Resist�ncia Equivalente quando v�rios resistores s�o associados em s�rie e em paralelo;
- usar a equa��o V = R I em um circuito de uma �nica malha;
- definir formalmente a rela��o entre Resist�ncia, Resistividade, Comprimento e �rea de Se��o Reta de um resistor;
- determinar o valor da Resist�ncia de um resistor mediante a associa��o de suas cores de c�digo com as cores de uma tabela de c�digo fornecida;
- associar o valor de uma corrente el�trica com a necessidade de um di�metro m�nimo para o condutor el�trico que a transporta;
- descrever o papel de um Fus�vel em um circuito el�trico;
- descrever um procedimento simples de medida de resist�ncia com o uso de Ohm�metro;
- descrever com palavras ou figuras o uso de um Amper�metro para a determina��o da corrente el�trica em um circuito simples;
- descrever com palavras ou figuras o uso do Volt�metro na determina��o da diferen�a de potencial entre pontos de um circuito simples;
- descrever experimentos simples no qual se pode observar a a��o de uma for�a magn�tica;
- descrever experimentos simples no qual se pode observar a visualiza��o do conceito de linha de campo magn�tico;
- descrever as linhas do Campo Magn�tico de um �m� da Terra, e de um Solen�ide;
- descrever o funcionamento de um eletro�m� simples e de seu uso em um rel�;
- descrever o fen�meno da Indu��o Magn�tica em um solen�ide;
- descrever a a��o de uma bobina em um circuito de corrente continua;
- definir o conceito de Auto-indu��o;
- estabelecer a diferen�a entre corrente cont�nua e corrente alternada;
- definir os conceitos de Corrente Efetiva e Tens�o Efetiva e relaciona-los com Corrente de Pico e Tens�o de Pico;
- desenhar o circuito de uma Fonte de corrente continua, usando diagrama de blocos, no qual conste os seguintes elementos: transformador, ponte de retifica��o de diodos, capacitor de filtragem e regulador de tens�o e descrever o papel de cada um destes elementos;
- descrever o funcionamento de uma v�lvula diodo;
- descrever o funcionamento de uma v�lvula tr�odo;
- descrever microscopicamente a corrente gerada em um semicondutor sujeito a uma tens�o;
- descrever o funcionamento de um transistor no papel de uma Resist�ncia de controle da corrente;
- descrever o funcionamento de um transistor em um circuito simples de amplifica��o de sinal;
- definir o conceito de modula��o de uma onda;
- descrever a Modula��o por Amplitude (AM) e a Modula��o por Freq��ncia (FM) de uma onda;
- estabelecer a diferen�a conceitual entre modula��o de Dupla Faixa Lateral (DSB) e de Faixa Lateral Simples (SSB);
- estabelecer a diferen�a entre linha de transmiss�o balanceada e linha de transmiss�o desbalanceada;
- descrever o funcionamento e principais caracter�sticas de uma antena dipolo e de uma antena vertical de 1/4 de onda;
- calcula as dimens�es de uma antena dipolo de fio para uma freq��ncia determinada quando se conhece o fator de velocidade para o fio;
- identificar o tipo de polariza��o para v�rios tipos de antenas mais usadas;
- definir o conceito de Rela��o de Onda Estacion�ria em uma linha de transmiss�o;
- descrever as camadas da Ionosfera respons�veis pela reflex�o dos sinais de r�dio;
- descrever o processo de reflex�o dos sinais de r�dio na ionosfera, estabelecendo as principais caracter�sticas dos modos de propaga��o e suas rela��es com a hora do dia;
- descrever o uso de sat�lites artificiais em telecomunica��es;
- descrever um experimento destinado a produzir uma oscila��o for�ada;
- definir e empregar conceitos usados na descri��o de osciladores for�adas: Excitador, Oscilador, Amplitude, Freq��ncia de excita��o, Freq��ncia natural de oscila��o e Amortecimento;
- distinguir Oscila��o For�ada de Oscila��o Livre;
- citar exemplos de Oscila��o For�ada;
- definir o conceito de Resson�ncia;
- formular a condi��o para a ocorr�ncia de Resson�ncia quando existe Oscila��o For�ada;
- definir os conceitos Comprimento de Onda, Freq��ncia, Velocidade de Propaga��o e Amplitude de uma onda;
- citar experimentos com os quais pode-se determinar as grandezas acima mencionadas;
- usar a equa��o C = l f para calcular uma das grandezas, quando as outras duas s�o dadas;
- definir o conceito de Interfer�ncia (Superposi��o de ondas de mesmo Comprimento de Onda) e citar exemplos;
- estabelecer as condi��es para a exist�ncia de Interfer�ncia Construtiva e Interfer�ncia Destrutiva;
- descrever a gera��o de uma Onda Estacion�ria a partir de uma Onda Incidente e de uma Onda Refletida;
- definir os conceitos de Polariza��o Linear, Polariza��o Circular e Polariza��o El�ptica;
- descrever a ocorr�ncia de Reflexo e Refra��o quando uma onda ao se propagar encontra um outro meio de caracter�sticas diferente do primeiro meio;
- calcular a freq��ncia de recep��o quando o Efeito Doppler ocorre para:
a. receptor m�vel e emissor parado;
b. receptor parado e emissor m�vel.
4.3 - RADIOELETRICIDADE � Classe B
- descrever um modelo simples para o �tomo e as mol�culas;
4.4- T�CNICA E �TICA OPERACIONAL � Classe "D"
ESTA��O DE RADIOAMADOR:
- Receptor, Transmissor, Transceptor e diagrama de blocos;
ESTA��O REPETIDORA:
- No��es b�sicas e diagrama de bloco;
- Fixa ou M�vel, em simplex ou atrav�s de Repetidora;
FREQ��NCIA, COMPRIMENTO DE ONDA:
- No��es b�sicas - batimento de freq��ncia, medidores;
- No��es b�sicas, uso de antena artificial, medi��es de pot�ncia e onda estacion�ria;
PROPAGA��O:
- No��es b�sicas - VHF/UHF/SHF;
FAIXAS E SUB-FAIXAS:
- Modalidades e tipos de emiss�o para a classe "D";
- Como estabelecer um comunicado nas diversas modalidades, no��es do C�digo Q;
INTERFER�NCIAS:
- Como detectar e evitar;
MODOS DIGITAIS:
- No��es b�sicas de CW, RTTY, AMTOR, ASCII, PACKET e PACTOR;
- No��es b�sicas;
- Procedimentos operacionais em situa��es de EMERG�NCIA;
- Procedimentos indispens�veis.
4.5- T�CNICA E �TICA OPERACIONAL � Classe "C":
TODO O CONTE�DO PARA A CLASSE "D" � e mais profundamente:
TELECOMUNICA��ES:
- Mensagem, informa��o, onda portadora, modula��o e demodula��o, AM, FM, SSB;
- C�lculo de antenas dipolo e verticais simples, V invertidas, linhas de transmiss�o, casamento de imped�ncia, ondas estacion�rias;
- Modalidade e tipos de emiss�o para as classes "D" e "C";
- Tipos de interfer�ncias, alternativas de solu��o;
- Ondas terrestres, espaciais, camadas atmosf�ricas, fluxo solar - FOT, MUF;
- Como estabelecer um comunicado de DX em fonia ou telegrafia, C�digo Q avan�ado;
- Opera��o em situa��o de emerg�ncia busca e salvamento;
- Comportamento �tico do radioamador e seu C�DIGO DE �TICA;
4.6- T�CNICA E �TICA DE OPERACIONAL � Classe "B":
TODOS OS CONHECIMENTOS ESPECIFICADOS PARA AS CLASSES "D" e "C";
COMPONENTES ELETR�NICOS:
- Identifica��o, defini��o, simbologia e princ�pios de funcionamento;
- Equipamentos experimentais e suas principais caracter�sticas t�cnicas, estabilidade, toler�ncias;
- Antena direcional e seus princ�pios, ganho da antena, acopladores;
- Modalidades e tipos de emiss�o para as classes "D", "C" e "B";
- Diplomas brasileiros, C�digo Q avan�ado, concursos e contestes brasileiros;
EVOLU��O DA ELETROT�CNICA E DO RADIOAMADOR:
- Evolu��o da eletrot�cnica e do radioamadorismo no Brasil, etapas.
4.7 - T�CNICA E �TICA OPERACIONAL � Classe "A":
TODOS OS CONHECIMENTOS ESPECIFICADOS PARA AS CLASSES "D", "C" e "B";
- Diagrama de blocos de receptores, transmissores e transmissores. Transceptores QRP e transmissores para irradia��o de sinal piloto, interfaces para modos digitais;
- Antenas direcionais, tipos e caracter�sticas t�cnica, antenas especiais, diagramas de irradia��o, �ngulo de irradia��o, antenas para HF - VHF - UHF - SHF, estudos da propaga��o.
- Modalidades e tipos de emiss�o para as classes "D", "C", "B" e "A";
- Diplomas brasileiros e principais diplomas internacionais, C�digo Q completo, concursos e contestes internacionais;
EVOLU��O DA ELETROT�CNICA E DO RADIOAMADORISMO:
- Evolu��o da eletrot�cnica e do radioamadorismo no Brasil, etapas;
4.8- TELEGRAFIA � Para as Classes "C", "B" e "A":
- Recep��o auditiva e Transmiss�o de Sinais de C�digo Morse.
5. APLICA��O DOS TESTES
5.1- Os testes ter�o car�ter eliminat�rio e ser�o aplicados na seq��ncia e com a dura��o de tempo indicados:
a) Legisla��o: 20 quest�es - 60 minutos;
b) Conhecimentos T�cnicos: 20 quest�es - 60 minutos;
c) Recep��o Auditiva de Sinais em C�digo Morse: texto com 125 caracteres para as classes "C" e "B" e 250 caracteres para a classe "A" - 5 minutos;
d) Transmiss�o de Sinais em C�digo Morse: texto com 125 caracteres para as classes "C" e "B", 250 caracteres para a classe "A" - 5 minutos.
5.2- O ingresso na local onde ser�o aplicados os testes depender� da comprova��o da identidade do candidato em confronto com o respectivo formul�rio de inscri��o.
5.3- O candidato menor que n�o possuir c�dula de identifica��o poder� apresentar Certid�o de Nascimento ou qualquer documento que o identifique.
5.4- No local de aplica��o dos testes ser� permitido acesso, al�m dos candidatos, apenas das pessoas designadas para sua aplica��o.
5.5- O candidato que tiver comportamento inconveniente durante a aplica��o dos testes, ser� impedido de conclu�-los e considerado reprovado.
5.6- Na avalia��o dos testes, al�m das quest�es n�o respondidas ou respondidas incorretamente ser�o consideradas erradas as quest�es:
a) Assinaladas a l�pis;
6.1- A avalia��o dos testes ser� conclu�da no prazo m�ximo de 8 (oito) dias, ap�s o resultado estar� � disposi��o do candidato, durante o prazo de 60 (sessenta) dias contado da data de sua publica��o.
7. REVIS�O
7.1- � assegurado ao candidato requerer revis�o dos testes, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publica��o.
7.2- O pedido de revis�o dever� ser dirigido � unidade respons�vel pela aplica��o dos testes.
1- Os tipos de emiss�o permitidos para o Servi�o de Radioamador s�o descritos a seguir:
a) Comunica��o em telefonia, cujos principais tipos de emiss�o s�o:
A3E - F3E - H3E - J3E - R3E;
b) Comunica��o digital, que re�ne transmiss�es em TELEGRAFIA, RTTYY, RADIOPACOTE, AMTOR, PACTOR, TELECONTROLE, bem como suas codifica��es suas codifica��es ou protocolos - BAUDOT, ASCII, AX.25, TCP/IP, CLOVER e G-TOR. Os principais tipos de emiss�o destes modos s�o:
A1A - A1B - A2A - A2B - A3A - A3B - F1A - F1B - F2A - F2B - F3A - F3B - J2A - J2B - R3A - A1D - A2D - A3D - F1D - F2D - J2D - J3D - R3D;
c) Comunica��o por imagem, que re�ne transmiss�es de - ATV (FSTV, SSTV) e FAC-S�MILLE, cujos principais tipos de emiss�o s�o:
A1C - A2C - A3D - F1C - F2C - F3C - J3C - R3C - A3F - C3F - F3F - J3F - R3F;
d) Tipos especiais de emiss�o: modula��o por fase, controles, telemetria, PCM (modula��o por codifica��o de pulso), os principais tipos de emiss�o s�o:
G1A - G1B - G1C - G1D - G2A - G2B - G2C - G2D - G3A -G3B - G3C - G3D - W7D;
e) Emiss�o de portadora sem qualquer modula��o usada para fins de teste - Emiss�o tipo N0N;
f) Comunica��es que combinem diversos dos tipos de emiss�o - C3W.
2- Os tipos de emiss�o utilizados pelos radioamadores s�o representados por conjuntos de tr�s s�mbolos, a saber:
PRIMEIRO S�MBOLO
SEGUNDO S�MBOLO
TERCEIRO S�MBOLO
A - faixa lateral dupla
0 - aus�ncia de modula��o
A - telegrafia para recep��o auditiva
C - faixa lateral vestigial
1 - canal �nico - informa��o quantificada ou digital sem subportadora moduladora
B - telegrafia para recep��o autom�tica
F - modula��o por freq��ncia
2 - canal �nico - informa��o quantificada ou digital com subportadora moduladora
C - fac-s�mile
G - modula��o por fase
3 - canal �nico de informa��o anal�gica
D - transmiss�o de dados:
H - faixa lateral �nica portadora completa
7 - dois canais com informa��o quantificada ou digital
E - telefonia
J - faixa lateral �nica portadora suprimida
F - televis�o (v�deo)
R - faixa lateral �nica portadora reduzida ou de n�vel vari�vel
N - aus�ncia de informa��o
W - combina��o de modos:
amplitude, �ngulo ou pulso, simult�nea ou seq�encialmente
W - combina��o de procedimentos diversos
3- A transmiss�o de ATV, de forma unilateral, somente � permitida �s esta��es de associa��es de radioamadores, para a transmiss�o de boletins de interesse dos associados.
4- As transmiss�es em seus diversos modos, tipos de emiss�o e pot�ncia dever�o limitar-se aos segmentos de faixas e subfaixas estabelecidas, observadas as recomenda��es pertinentes, de conformidade com o explicitado, nesta instru��o.
5- Os radioamadores, no desenvolvimento de projetos cient�ficos e de pesquisa, poder�o utilizar, nos segmentos de freq��ncias mais apropriados � natureza dos projetos, tipos de emiss�o n�o previstos, desde que, antecipadamente, d�em conhecimento ao Minist�rio das Comunica��es dessa atividade e dos objetivos do projeto.
6- As freq��ncias de transmiss�o e recep��o das esta��es repetidoras dever�o ser escolhidas de acordo com os pares diferenciados, nacional e internacionalmente reconhecidos e padronizados, segundo os segmentos de faixas e subfaixas explicitados nesta instru��o.
AP�NDICE 7 -
FAIXAS E SUBFAIXAS - TIPOS DE EMISS�O
1- As opera��es das esta��es de radioamador devem limitar-se �s faixas abaixo especificadas, bem como devem ser observadas as subfaixas destinadas aos modos e tipos de emiss�o para as diversas classes:
a) Classe "D" - segmentos e tipos de emiss�o:
G2D-G3A-G3B-G3C-G3D-W7D
de 144,00 MHz a 148,00 MHz:
F3E-H3E-J3E-R3E-J3F-R3F
de 220,00 MHz a 225,00 MHz:
de 430,00 MHz a 440 MHz:
A3F-C3F-F3F-J3F-R3F
de 902,00 a 928,00 MHz; de 1,24 a 1,30 GHz; de 2,30 a 2,45 GHz; de 3,30 a 3,60 GHz;
Todos as faixas e os tipos de emiss�o do item (a) e C3W
b) Classe "C" - todas as faixas e subfaixas e tipos de emiss�o previstos para a Classe "D", no item (a) e os segmentos:
de 1.800,00 KHz a 1.840,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D
de 1.840,00 KHz a 1.850,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
R3E-J3F-R3F
de 3.500,00 KHz a 3.635,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
de 3.650,00 KHz a 3.800,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
de 7.000,00 KHz a 7.150,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
de 21.000,00 KHz a 21.150,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
de 28.000,00 KHz a 28.300,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
de 28.300,00 KHz a 28.500,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
c) Classe "B" - todas as faixas e tipos de emiss�o previstos para as Classes "D" e "C", nos Itens (a) e (b) e o segmento:
de 7.000,00 KHz a 7.300,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
d) Classe "A" - todas as faixas e tipos de emiss�o previstos para as Classes "D", "C" e "B", nos Itens (a), (b) e (c) e os segmentos:
de 10.138,00 KHz a 10.150,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
de 14.000,00 KHz a 14.100,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
de 14.100,00 KHz a 14.350,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
de 18.110,00 KHz a 18.168,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
de 18.068.00 KHz a 18.168,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
de 21.150,00 KHz a 21.450,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-
H3E-J3E-R3E-J3F-R3F
de 24.890,00 KHz a 24.990,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-
de 28.000,00 KHz a 28.100,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-
A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D
de 28.100,00 KHz a 29.700,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-
2- Limites de pot�ncia ( * ) a) Aos radioamadores da classe "A", a pot�ncia m�xima permitida � de 1000 watts - RMS, exceto na faixa de 30 m, que � no m�ximo de 200 watts - RMS;
b) Aos radioamadores da classe "B", a pot�ncia m�xima permitida � de 1000 watts - RMS, exceto na faixa de 10 m, que � no m�ximo de 100 watts - RMS;
c) Aos radioamadores da classe "C", a pot�ncia m�xima permitida � de 100 watts - RMS;
d) Aos radioamadores da classe "D", a pot�ncia m�xima permitida ‚ de 50 watts - RMS.
(*) pot�ncia medida de sa�da.
3- Nas faixas de freq��ncia atribu�das em base secund�ria, deve a esta��o de radioamador cessar qualquer transmiss�o que possa causar interfer�ncia em outros servi�os de telecomunica��es regulares.
4- Para atender a pesquisas e experimenta��es de radioamadores, o �rg�o pr�prio do Minist�rio das Comunica��es poder� autorizar, mediante solicita��o, o uso espec�fico do espectro de SHF, compreendido de: 10,45 a 10,50 GHz; 24,00 a 24.25 GHz; 47,00 a 47,20 GHz; 75,50 a 81,00 GHz; 142,00 a 149,00 GHz; 241,00 a 250,00 GHz; 275,00 a 400,00 GHz.
5- As faixas e sub-faixas bem como os modos caracterizados pelos tipos de emiss�o abaixo especificados dever�o ser utilizados preferencialmente pelo Servi�o de Radioamador:
28,070 - 28,180
28,120 - 28,189
28,300 - 29,700
28,675 - 28.685
29,510 - 29,700
Emiss�es Digitais
Propriedade: r�dio pacote
Emiss�o de sinais piloto
FM e Repetidoras
28,070 - 28,189
������������������� TIPOS DE EMISS�O QUE RESULTEM OS MODOS:
24,925 - 24,930
24,300 - 24,990
21,070 - 21,125
21,090 - 21,125
21,1495 - 21,1505
21,150 - 21,450
Emiss�o de sinais piloto - IARU
21,000 - 21,150
Emiss�es Digitais (propriedade r�dio pacote)
14,095 - 12,112
14,100 - 14,350
Faixa de 3 metros
Classes "A" e "B":
7,000 - 7,300
7,035 - 7,050
7,040 - 7,050
7,100 - 7,120
7,165 - 7,175
7,080 - 7,100
7,050 - 7,300
Emiss�o Digitais e r�dio pacote
Fonia - DX
7,000 - 7,150
Classes "A", "B" e "C":
3,500 - 3,510
3,525 - 3,750
3,580 - 3,635
3,620 - 3,635
3,580 - 3,800
Emiss�o Digitais
1,830 - 1,840
Emissoras Digitais
50,000 - 50,100
50,100 - 50,600
50,600 - 51,000
51,000 - 51,100
51,100 - 52,000
CW, Emiss�es de sinais piloto, reflex�o lunar
CW e Fonia
Todos os tipos de emiss�o, propriedade CW e Fonia
Repetidora, CW, Fonia, propriedade FM
144,000 - 144,100
144,100 - 144,500
144,500 - 144,600
144,600 - 144,900
144,900 - 145,100
145,100 - 145,200
145,200 - 145,500
145,500 - 145,800
145,800 - 146,000
146,600 - 146,390
146,390 - 146,600
146,600 - 146,990
146,990 - 147,400
147,400 - 147,590
147,590 - 148,000
CW, Emiss�es de sinais piloto
Comunica��es via sat�lites - Emiss�es Digitais
Repetidoras (entradas), Fonia (FM), as�das + 600 KHz
220,000 - 221,990
221,990 - 222,050
222,050 - 222,300
222,300 - 223,380
222,300 - 222,340
222,340 - 223,380
223,380 - 223,940
223,380 - 223,980
Reflex�o lunar
Repetidoras (SSB)
Repetidoras (FM)
430,000 - 432,070
432,070 - 432,080
432,100 - 433,000
433,000 - 434,500
Sat�lites - Todos os tipos de emiss�o permitidos
Fonia (FM)
b) do passaporte ou Carteira de Identidade de Estrangeiro
C�DIGOS RECONHECIDOS PELO MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES C�DIGO Q
1.1- Em todos os servi�os de telecomunica��es s�o utilizadas as s�ries de QRA a QUZ.
1.2- As s�ries de QAA a QNZ s�o reservados para o servi�o aeron�utico. E as s�ries de QOA a QQZ reservadas ao servi�o mar�timo.
1.3- As abreviaturas do c�digo Q podem ser usadas tanto no sentido afirmativo, como no negativo; ser�o interpretadas no sentido afirmativo quando imediatamente seguidas da abreviatura YES e no negativo quando seguidas de NO.
1.4- Os signat�rios atribu�dos �s abreviaturas do c�digo Q podem ser ampliados ou completados pela adi��o de outros grupos apropriados, indicativos de chamada, nomes de lugares, algarismos, n�meros, etc.
� opcional o preenchimento dos campos em branco, mostrados em par�nteses. Qualquer dado que seja colocado onde aparecem os espa�os em branco, deve ser transmitido na mesma ordem como mostrado no testo das tabelas que se seguem.
1.5- As abreviaturas do c�digo Q ter�o forma de perguntas quando seguidas por um ponto de interroga��o. Quando uma abreviatura � usada como pergunta e � seguida por informa��o complementar ou adicional, o sinal de interroga��o ser� empregado ap�s esta informa��o.
1.6- Abreviaturas do c�digo Q com alternativas numeradas devem ser seguidas pelo algarismo apropriado para indicar a exata significa��o pretendida. Este algarismo deve ser transmitido imediatamente ap�s a abreviatura.
ABREVIATURAS UTILIZADAS EM TODOS OS SERVI�OS
POSI��O: QRB, QTH, QTN
MANIPULA��O: QRQ, QRR, QRS, QSD
INTERFER�NCIA: QRM, QRN
AJUSTE DE FREQ��NCIA: QRG, QRH, QTS
ESCOLHA DE FREQ��NCIA E/OU CLASSE DE EMISS�O: QSN, QSS, QSU, QSV, QSW, QSX
MUDAN�A DE FREQ��NCIA: QSY
ESTABELECENDO COMUNICA��O: QRL, QRV, QRX, QRY, QRZ, QSC, QSR, QTQ, QUE
HOR�RIO: QTR, QTU
TR�NSITO: QRW, QSO, QSP, QSQ, QUA, QUC
TROCA DE COMUNICA��ES: QRJ, QRU, QSG, QSI, QSK, QSL, QSM, QSZ, QTA, QTB, QTC, QTV, QTX
MOVIMENTA��O: QRE, QRF, QRH, QTI, QTJ, QKT, QTL, QTM, QTN, QTO, QTP, QUG, QUJ, QUN
RADIOLOCALIZA��O: QTE, QTF, QTG
SUSPENS�O DE TRABALHO: QRT, QUM
URG�NCIA: QUD, QUG
IDENTIFICA��O: QTT
Qual � o nome de sua esta��o?
O nome de minha esta��o � ...
A que dist�ncia aproximada voc� est� de minha esta��o?
A dist�ncia aproximada entre nossas esta��es � de ... milhas n�uticas (ou ... Km)
Que organiza��o particular (ou administra��o estadual) l�quida as constas de sua esta��o?
A liquida��o das contas de minha esta��o est� sob o encargo da organiza��o particular (ou da administra��o estadual) ...
Penso chegar a ... (lugar) (ou estar sobre ...) �s ... horas
Qual � a minha freq��ncia exata (ou freq��ncia exata ... MHz) de ...?
Sua freq��ncia exata (ou freq��ncia exata de ...) � ... MHz (ou ... MHz)
Minha freq��ncia varia?
Sua freq��ncia varia
Como � a tonalidade de minha emiss�o?
A tonalidade de sua emiss�o �:
1 - boa2 - vari�vel
Quantas chamadas radiotelef�nicas voc� tem para despachar?
Eu tenho ... chamadas radiotelef�nicas para despachar
A clareza dos seus sinais (ou dos sinais de ...) �:
3 - razo�vel4 - boa
Voc� est� ocupado?
Estou ocupado (ou estou ocupado com ...). Favor n�o interferir
Est� sendo interferido?
Sofro interfer�ncia:1 - nula2 - moderada
Est� sendo perturbado por est�tica?
Estou sendo perturbado por est�tica:
Devo aumentar a pot�ncia do transmissor?
Aumente a pot�ncia do transmissor
Devo diminuir a pot�ncia do transmissor?
Diminua a pot�ncia do transmissor
Est� pronto para opera��o autom�tica?
Estou pronto para opera��o autom�tica. Transmita ... palavras por minuto
Devo cessar a transmiss�o?
Cesse a transmiss�o
N�o tenho nada para voc�
Est� preparado?
Devo avisar a ... que voc� o esta chamando em ... KHz?
Quando me chamar� novamente?
Eu o chamarei novamente �s ... horas, em ... KHz (ou ... MHz)
Qual � minha ordem de vez. (Refere-se a comunica��o)?
� n�mero ... (ou de acordo com qualquer outra indica��o. (Refere-se a comunica��o)
Quem est� me chamando?
Voc� esta sendo chamado por ... (em ... KHz (ou ... MHz)
A intensidade dos seus sinais(ou dos sinais de ...) �:
1 - fraca2 - apenas percept�vel3 - boa
4 - satisfat�ria5 - �tima
Sua embarca��o � de carga?
Minha embarca��o � de carga
Minha manipula��o est� defeituosa?
Sua manipula��o est� defeituosa
Qual o deslocamento estimado da embarca��o de salvamento?
O deslocamento estimado da embarca��o de salvamento � ... n�meros e unidades
Voc� realizou salvamento?
Eu realizei salvamento e estou seguindo para a base com ... pessoas feridas necessitando de ambul�ncia
Voc� � capaz de retornar usando seu equipamento radiogoniom�trico?
Eu sou capaz de retornar usando meu equipamento radiogoniom�trico
N�O CONSEGUI INTERROMPER sua transmiss�o ou informe o ... (indicativo de chamada que n�o consegui sua transmiss�o (em ... KHz) (ou ... MHz)
A taxa a ser cobrada para ... incluindo minha taxa interna, � ... francos
Pode ouvir-me entre seus sinais em caso afirmativo, posso interromper sua transmiss�o?
Posso ouvi-lo entre meus sinais, pode interromper minha transmiss�o
Devo repetir o �ltimo telegrama que transmiti para voc� (ou algum telegrama anterior)?
Repita o �ltimo telegrama que voc� enviou para mim (ou telegramas n�mero(s))
Pode comunicar-se diretamente (ou por retransmiss�o) com ...?
Posso comunicar-me diretamente (ou interm�dio de ...) por interm�dio de ...) com ...
H� m�dico a bordo (ou est� ... (nome da pessoa a bordo)?
H� m�dico a bordo(ou ... (nome da pessoa que est� a bordo)
Devo repetir a chamada na freq��ncia de chamada?
Repita a chamada na freq��ncia de chamada n�o ouvi voc� (ou h� interfer�ncia)
Que freq��ncia de trabalho voc� usar�?
Usarei a freq��ncia de trabalho de ... KHz (normalmente basta indicar os tr�s �ltimos algarismos da freq��ncia)
Devo transmitir ou responder nesta freq��ncia ou (em ... KHz) (ou ... MHz) com emiss�es do tipo ...?
Transmita ou responda nesta freq��ncia (ou em ... KHz) (ou... MHz)
Devo transmitir uma s�rie de V nesta freq��ncia (ou em ... KHz (ou ... MHz)?
Transmita uma s�rie de V nesta freq��ncia (ou em ... KHz) (ou ... MHz)
Vai transmitir nesta freq��ncia (ou em ... KHz) (ou ... MHz) com emiss�es do tipo ...?
Vou transmitir nesta freq��ncia (ou em ... MHz) com emiss�es do tipo ...
Devo transmitir em outra freq��ncia?
Transmita em outra freq��ncia (ou ... KHz) (ou ... MHz)
Devo cancelar o telegrama n�mero ...?
Cancele o telegrama n�mero ...
Eu n�o concordo com sua contagem de palavras vou repetir a primeira letra OU DIGITO DE CADA PALAVRA OU GRUPO:
Tenho ... telegramas para voc� ...
... (identifica��o) recolheu:1) ... (n�mero) sobreviventes;2) restos de naufr�gios;3) ... (n�mero) cad�veres
Qual � a minha orienta��o verdadeira com rela��o a voc�?
Qual � a minha orienta��o verdadeira com rela��o a ...indicativo de chamada?
Qual � a minha orienta��o verdadeira de ... (indicativo de chamada) com rela��o a ... (indicativo de chamada)?
Sua orienta��o verdadeira com rela��o a mim � ... graus � �s ... horas
Sua orienta��o verdadeira com rela��o � ...(indicativo de chamada) era de ... graus �s ... horas
A orienta��o verdadeira de ...(indicativo de chamada) com rela��o � ...(indicativo de chamada) era de ... graus �s ... horas
Quer indicar a posi��o de minha esta��o de acordo com orienta��es radiogoniom�tricas que voc� controla?
A posi��o de sua esta��o de acordo com as orienta��es tomadas pelas esta��es radiogoniom�tricas que eu controlo era ... latitude, ... longitude(ou qualquer outra indica��o)
Quer transmitir 2 tra�os de 10 segundos cada, seguidos de seu indicativo de chamada (repetido ... vezes) (em ... KHz) (ou ... MHz)?
Quer pedir a ... para transmitir 2 tra�os de 10 segundos seguidos de seu indicativo de chamada (repetido ... vezes) (em ... KHz) (ou ... MHz)?
Vou transmitir 2 tra�os de 10 segundos cada seguidos por indicativo de chamada (repetido ... vezes) (em ... KHz) (ou...MHz)ou
Pedi a ... para transmitir 2 tra�os de 10 segundos seguidos de seu indicativo de chamada (repetido ... vezes) (em... KHz) (ou ... MHz)
Qual � sua posi��o em latitude e longitude ou de acordo com qualquer outra indica��o?
Minha posi��o � ... de latitude ... de longitude (ou de acordo com qualquer outra indica��o)
Qual � seu rumo VERDADEIRO?
Meu rumo VERDADEIRO... � graus
Qual � sua velocidade (refere-se … velocidade de um navio ou aeronave com rela��o a �gua ou ar, respectivamente)?
Minha velocidade � de ... n�s (ou ... quilometro por hora) (ou ... milhas terrestres por hora) (indique a velocidade de um navio ou aeronave atrav�s da �gua ou ar respectivamente)
Qual � a velocidade de sua aeronave com rela��o … superf�cie da terra?
A velocidade de minha aeronave com rela��o … superf�cie da terra ‚ de ... n�s ou ... quil�metros por hora ou ... milhas terrestres por hora
Qual � o seu rumo VERDADEIRO?
Meu rumo VERDADEIRO � ... graus
Qual � seu rumo MAGN�TICO?
Meu rumo MAGN�TICO � ... graus
Sa� de ... lugar �s ... horas
J� saiu da baia (ou porto)?
J� decolou?
J� sa� da ba�a (ou porto)
J� decolei
Vai entrar na ba�a (ou porto)
Vou entrar na ba�a (ou porto)
Pode comunicar-se com minha esta��o por meio de C�digo Internacional de Sinais?
Vou comunicar com sua esta��o por C�digo Internacional de Sinais
Qual � a hora certa?
A hora certa � ... horas
Quer transmitir seu indicativo de chamada para sintonizar ou para que sua freq��ncia possa ser medida agora (ou ... MHz)?
Vou transmitir meu indicativo chamada para sintonizar ou para que minha freq��ncia possa ser medida agora (ou �s ... horas) (em ... KHz) (ou ... MHz)
O sinal de identifica��o que se segue se sobrep�e … outra emiss�o
Qual � o hor�rio de funcionamento de sua esta��o?
O hor�rio de funcionamento de minha esta��o � de ... �s... horas
Devo fazer a escuta por voc� na freq��ncia de ... KHz (ou ... MHz) (das ... �s ... horas?
Fa�a a escuta por mim na freq��ncia de ... KHz (ou de ... MHz) das ... �s ... horas
Os sobreviventes se encontram em ... condi��es e precisam urgentemente ...
Quer manter sua esta��o aberta para nova comunica��o comigo, at� que eu o avise (ou at� �s... horas)?
Vou manter minha esta��o aberta para nova comunica��o com voc�, at� que me avise (ou at� �s ... horas)
Voc� est� seguindo para o lugar do acidente?Caso afirmativo quando espera chegar?
Estou seguindo para o lugar do acidente e espero chegar �s ... horas (em ... data)
Voc� continua a busca?
Continuo a busca de ... (aeronave, navio, dispositivo de salvamento, sobreviventes ou destro�os)
Tem not�cias de ... (indicativo de chamada?
Envio not�cias de ... (indicativo de chamada)
Pode dar-me, na seguinte ordem informa��o sobre: a dire��o em graus VERDADEIROS e velocidade do vento na superf�cie, visibilidade, condi��es meteorol�gicas atuais, quantidade, tipo e altura da base das nuvens sobre a superf�cie em ... (lugar de observa��o)?
Envio as informa��es solicitadas: as unidades usadas para velocidade e dist�ncia dever�o ser indicadas
Qual � o n�mero (ou outra indica��o) da �ltima mensagem que voc� recebeu de mim (ou de ... (indicativo de chamada da esta��o m�vel)?
O n�mero (ou outra indica��o) da �ltima mensagem recebida de voc� (ou de ... (indicativo de chamada) ‚ ...
Recebeu o sinal de urg�ncia transmitido por ... (indicativo de chamada da esta��o m�vel)?
Recebi o sinal de urg�ncia transmitido por ... (indicativo de chamada da esta��o m�vel) �s ... horas
Pode usar telefonia em ... (idioma) por meio de int�rprete se necess�rio, se poss�vel, em quais freq��ncias?
Recebeu o sinal de perigo transmitido por ... (indicativo de chamada da esta��o m�vel)?
Recebi o sinal de perigo transmitido por ... (indicativo de chamada da esta��o m�vel) �s ... horas
Ser� for�ado a pousar (amerrissar ou aterrissar)?
Sou for�ado a pousar (amerrissar ou aterrissar)
Quer dar-me a press�o barom�trica atual ao n�vel do mar?
A press�o barom�trica atual ao n�vel do mar � ... (unidades)
Suas luzes de navega��o est�o acesas?
Minhas luzes de navega��o est�o acesas
Quer indicar o rumo VERDADEIRO para chegar … voc� (ou ...)?
O rumo VERDADEIRO para me alcan�ar (ou ...) � ... graus �s ... horas
Pode me informar a condi��o do mar observada em ... (lugar ou coordenadas)?
O mar em ... (lugar ou coordenadas) est� ...
As vagas em ... (lugar ou coordenadas) s�o ...
Posso recome�ar tr�fego normal?
Pode recome�ar tr�fego normal
Solicito �s embarca��es que se encontram em minhas proximidades imediatas (ou (nas proximidades de ... latitude, ... longitude) ou (nas proximidades de ...) favor indicar sua posi��o, rumo VERDADEIRO e velocidade?
Minha posi��o, rumo VERDADEIRO e velocidade s�o ...
3 - embarca��o de salvamento nas proximidades de ... latitude, ... longitude (ou de acordo com qualquer outra indica��o)?
o 3 - embarca��o de salvamento nas proximidades de ... latitude ... longitude (ou de acordo com qualquer outra indica��o)
Quer indicar sua posi��o por meio de:
2 - rastro de fuma�a
3 - sinais pirot�cnicos?
Estou indicando minha posi��o por meio de:
1 - refletores2 - rastos de fuma�a
3 - sinais pirot�cnicos
Devo orientar meu refletor quase verticalmente para uma nuvem piscando se poss�vel e caso aviste sua aeronave, dirigir o facho contra o vento e sobre a �gua (ou solo) para facilitar meu pouso?
Por favor, oriente seu refletor para uma nuvem, piscando se poss�vel e, caso ou�a ou aviste minha aeronave, dirija seu facho contra o vento (ou solo) para facilitar seu pouso
Os sobreviventes:1 - receberam equipamentos salva-vidas?2 - foram recolhidos por embarca��o de salvamento?
o 3 - foram encontrados por um grupo de salvamento de terra?
1 - receberam equipamentos salva-vidas lan�ados por...
o 2 - foram recolhidos por embarca��o de salvamento
Voc� avistou sobreviventes ou destro�os?
Em caso afirmativo, em que posi��o?
Avistei:1 - sobreviventes na �gua
o 2 - sobreviventes em balsas
3 - destro�os na latitude ... longitude ... (ou de acordo com qualquer outra informa��o)
A posi��o do acidente est� marcada por:
1 - baliza flam�gena ou fum�gena
2 - b�ia
Devo dirigir o navio ou aeronave para minha posi��o?
1 - para sua posi��o transmitindo seu indicativo de chamada em tra�os longos em ... KHz (ou ... MHz)
o 2 - transmitindo em ... KHz (ou ... MHz) o rumo VERDADEIRO para chegar … voc�
Voc� est� na �rea de busca designada como ... (nome da zona ou latitude e longitude)?
Eu estou na �rea de busca ...(designa��o)
Foi marcada a posi��o da embarca��o de salvamento?
A posi��o da embarca��o de salvamento foi marcada �s ... horas por:1 - baliza flam�gena ou fum�gena
o 2 - b�ia
b- Lista dos Sinais de acordo com a natureza da pergunta, resposta ou informa��o.
P O S I � � O
Qual � a sua posi��o em latitude e longitude (ou de qualquer outra indica��o)?
Minha posi��o � ... de latitude e ... de longitude (ou de acordo com qualquer outra indica��o)
Sa� de ... (lugar) �s ...horas
A clareza dos seus sinais (ou sinais de ...)1 - ruim2 - pobre
A intensidade dos seus sinais (ou dos sinais de...) �:
1 - apenas percept�vel
2 - fraca3 - satisfat�ria
4 - boa5 - �tima
M A N I P U L A � � O
Estou pronto para opera��o autom�tica transmitida a ... palavras por minuto
I N T E R F E R � N C I A
Sofro interfer�ncia:
Estou sendo perturbado por est�tica?
AJUSTE DE FREQ��NCIA
Qual � a minha freq��ncia exata ou (freq��ncia exata de ...)?
Sua freq��ncia exata (ou freq��ncia exata de...) � ... KHz (ou ... MHz)
Quer transmitir seu indicativo de chamada para sintonizar ou para que sua freq��ncia possa ser medida agora (em ... KHz) (ou ... MHz)?
ESCOLHA DE FREQ��NCIA E/OU CLASSE DE EMISS�O
Devo transmitir ou responder nesta freq��ncia (ou em ... KHz) (ou ... MHz) com emiss�es do tipo)?
Transmita ou responda nesta freq��ncia (ou em ... KHz) (ou ... MHz) (com emiss�es do tipo ...)
Devo transmitir uma s�rie de V nesta freq��ncia (ou em ... KHz) (ou...MHz)?
Transmita uma s�rie de V nesta freq��ncia (ou em ... KHz) (ou ... MHz)?
Vai transmitir nesta freq��ncia (ou em ... KHz) (ou ... MHz) com emiss�es do tipo?
Vou transmitir nesta freq��ncia (ou em ... KHz) (ou ... MHz) (com emiss�es do tipo ...)
MUDAN�A DE FREQ��NCIA
Transmita em outra freq��ncia (ou em ... KHz) (ou ... MHz)
ESTABELECENDO COMUNICA��O
Estou ocupado (ou estou ocupado com ...) favor n�o interferir
Eu o chamarei novamente �s... horas, em ... KHz (ou ... MHz)
Qual � minha ordem de vez. (Refere-se a comunica��es)?
� n�mero... (ou de acordo com qualquer indica��o (refere-se a comunica��es)
Voc� esta sendo chamado por ... (em ... KHz) (ou ... MHz)
Pode comunicar-se com minha esta��o por meio do C�digo Internacional de Sinais?
Vou comunica com sua esta��o por C�digo Internacional de Sinais
Pode usar telefonia em...(idioma) por meio de int�rprete, se necess�rio, se poss�vel, em quais freq��ncias?
H O R � R I O
O hor�rio de funcionamento de minha esta��o � de ... �s ... horas
Que organiza��o particular (ou administra��o estadual) que liquida as contas de sua esta��o?
A liquida��o das contas de minha esta��o est� sob o encargo da organiza��o particular (ou da administra��o estadual)...
T R � N S I T O
Devo avisar a ... que voc� o esta chamando em ... KHz (ou ... MHz)?
Pode comunicar-se diretamente (ou por retransmiss�o com ...)?
Posso comunicar-me diretamente (ou por interm�dio de ...) com ...
H� m�dico a bordo (ou ... (nome da pessoa est� a bordo)
Tem not�cias de ... (indicativo de chamada)?
Qual � o n�mero (ou outra indica��o) da �ltima mensagem que voc� recebeu de mim (ou de ... (ou de ... (indicativo de chamada da esta��o m�vel)?
O n�mero (ou outra indica��o) da �ltima mensagem recebida de voc� (ou de indicativo de chamada) � ...
TROCA DE COMUNICA��ES
N�O CONSEGUI INTERROMPER sua transmiss�o ou informe o ... (indicativo de chamada que n�o consegui sua transmiss�o (em ... KHz) (ou ...) MHz)
Repita o �ltimo telegrama que voc� enviou para mim (ou telegrama n�mero(s))
Cancele o telegrama n�mero...
Eu n�o concordo com sua contagem de palavras vou repetir a primeira letra OU DIGITO DE CADA PALAVRA DO GRUPO:
Tenho ... telegramas para voc� (ou para ...)
Devo fazer a escuta por voc� na freq��ncia de ...KHz (ou ... MHz) (das ... �s ... horas)?
Fa�a a escutar por mim na freq��ncia de ... KHz (ou ... MHz) (das... �s ... horas)
Vou manter minha esta��o aberta para nova comunica��o com voc�, at� que avise (ou at� �s ... horas)
Penso chegar a ... (lugar) (ou estar sobre ...) �s ...horas
Qual � sua velocidade (refere-se … velocidade de um navio ou aeronave com rela��o … �gua ou ar, respectivamente)?
Minha velocidade � de ... n�s (ou ... quil�metros por hora ou ... milhas terrestres por hora) (indique a velocidade de um navio ou aeronave atrav�s da �gua ou ar, respectivamente)
A velocidade de minha aeronave com rela��o � superf�cie da terra � de ... n�s ou ... quil�metros por hora ou ... milhas terrestres
J� saiu da ba�a (ou porto)?
J� sa� da ba�a (ou porto)ou
Vai entrar na ba�a (ou porto)?ouVai pousar (ou ...)?
Vou pousarouVou entrar na ba�a (ou porto)
O rumo VERDADEIRO para me alcan�ar (ou ...) ‚ ... graus �s ... horas
Solicito �s embarca��es que se encontram em minhas proximidades (ou (nas proximidades de ... latitude, ... longitude) ou (nas proximidades de ...)) favor indicar sua posi��o, rumo VERDADEIRO e velocidade?
Pode dar-me, na seguinte ordem informa��es sobre: a dire��o em graus VERDADEIROS e velocidade do vento na superf�cie, visibilidade, condi��es meteorol�gicas atuais, quantidade, tipo e altura da base da nuvem sobre a superf�cie em ... (lugar de observa��o)?
Envio as informa��es solicitadas:
(As unidades usadas para velocidade e dist�ncia dever�o ser indicadas)
Pode me informar a condi��o do mar observadas em ... (lugar ou coordenadas)?
R A D I O L O C A L I Z A � � O
Qual � a minha orienta��o verdadeira com rela��o a ... indicativo de chamada?
Qual � a minha orienta��o verdadeira ... (indicativo de chamada) com rela��o … ...(indicativo de chamada)?
Sua orienta��o verdadeira com rela��o a mim � ... graus �s... horas
Sua orienta��o verdadeira com rela��o � ... (indicativo de chamada) era de ... graus �s... horas
A orienta��o verdadeira de ...(indicativo de chamada) com rela��o a ...(indicativo de chamada) era de ... graus �s ... horas
A posi��o de sua esta��o de acordo com as orienta��es tomadas pelas esta��es radiogoniom�tricas que eu controlo era ... latitude ... longitude (ou outra indica��o)
Quer transmitir 2 tra�os de 10 segundos cada, seguidos de seu indicativo de chamada (repetido ... vezes) (em ...KHz) (ou ... MHz)?
Vou transmitir 2 tra�os de 10 segundos cada seguidos por indicativo de chamada (repetido ... vezes) (em ... KHz) (ou ... MHz)
Pedi a ... para transmitir 2 tra�os de 10 segundos seguidos de seu indicativo de chamada (repetido ... vezes) (em ... KHz) (ou ... MHz)
SUSPENS�O DE TRABALHO
U R G � N C I A
Recebi o sinal de urg�ncia transmitido por ...(indicativo de chamada da esta��o m�vel) �s ... horas
As vagas em... (lugar ou coordenadas) s�o ...
... (identifica��o) recolheu:
1) ...(n�mero) sobreviventes;
2) restos de naufr�gios;
3) ... (n�mero) cad�veres
Voc� est� seguindo para o lugar do acidente? Caso afirmativo quando espera chegar?
Continuo a busca de ...(aeronave, navio, dispositivo de salvamento, sobreviventes ou destro�os)
Minha posi��o rumo VERDADEIRO e velocidade s�o ...
3 - embarca��o de salvamento nas proximidades de ... latitude, ... longitude (ou de acordo com qualquer outra indica��o)
Quer indicar sua posi��o por meio de:1 - refletores
2 - rastos de fuma�a3 - sinais pirot�cnicos
Devo orientar meu refletor quase verticalmente para uma nuvem piscando se poss�vel e caso aviste sua aeronave, dirigir o facho contra o vento e sobre a �gua (ou solo) para facilitar meu pouso pouso?
Por favor, oriente seu refletor para uma nuvem, piscando se poss�vel e, caso aviste minha aeronave, dirija seu facho contra o vento (ou solo) para facilitar seu pouso
2 - foram recolhidos por embarca��o de salvamento?
Os sobreviventes:1 - receberam equipamentos salva-vidas lan�ados por ...
2 - foram recolhidos por embarca��o salvamento3 - foram encontrados pela unidade de salvamento de terra
3 - destro�os na latitude..., longitude ... (ou de acordo com qualquer outra informa��o)
2 - b�ia3 - produto corante
Dirija o navio ou aeronave... (indicativo de chamada):1 - para sua posi��o transmitindo seu indicativo de chamada em tra�os longos em ... KHz (ou ...MHz)
2 - transmitindo em ... KHz (ou ... MHz) o rumo VERDADEIRO para chegar … voc�
I D E N T I F I C A � � O
O sinal de identifica��o que segue se sobrep�e … outra emiss�o
SE��O II - ABREVIATURAS E SINAIS
D E F I N I � � O
Tudo ap�s ... (usado depois de uma pergunta para solicitar uma repeti��o)
Tudo antes ... (usado depois de uma pergunta para solicitar uma repeti��o)
Endere�o ... (usado depois de uma pergunta para solicitar uma repeti��o)
Fim de transmiss�o (.-.-. para ser transmitido como sinal �nico)
Per�odo de espera (.-... para ser transmitido como sinal �nico)
Sinal usado para interromper uma transmiss�o em curso
Tudo entre ... e ... (usado depois de uma pergunta para solicitar uma repeti��o)
Estou fechando minha esta��o
Chamada geral para duas ou mais esta��es especificadas
Chamada geral para todas as esta��es
Indicativo de chamada (usado para solicitar o indicativo de chamada de outra esta��o)
Usada para identificar a transmiss�o de uma mensagem de emerg�ncia por uma esta��o que n�o esteja em situa��o de emerg�ncia
"De.." (usado precedendo indicativo de chamada da esta��o)
Sua posi��o �s ... horas era ... graus, no setor duvidoso desta esta��o, com um erro poss�vel de ... graus
Posi��o duvidosa. Pe�a nova posi��o mais tarde (ou �s ... horas)
Contagem de pontua��o
Milhas n�uticas por hora (n�s)
Prefixo indicando uma mensagem para ou de um capit�o de um navio, referente a sua opera��o e navega��o
N�o (negativo)
Concordamos (ou est� correto)
Carta oce�nica
Pre�mbulo (usado depois de uma pergunta para solicitar uma repeti��o
Refer�ncia a ... (ou refere a ...)
Indica��o de uma pergunta
Assinatura (usada depois de uma pergunta para solicitar uma repeti��o)
Carta Radiomar�tima
Sinal de Socorro (...- - -... transmitido como sinal �nico)
Indicativo que precede o nome de uma esta��o de navio
Prefixo indicando um telegrama de servi�o
Refere a seu telegrama de servi�o
Usado por uma esta��o terrestre para solicitar a posi��o e porto de chamada de uma esta��o m�vel; usado tamb�m como prefixo na resposta
Este grupo, quando transmitido tr�s vezes, constitui sinal de seguran�a
Texto (usado depois de uma pergunta para solicitar uma repeti��o)
Fim do trabalho ( ...-.- para ser enviado como sinal �nico)
Palavra depois ...(usado depois de uma pergunta para solicitar uma repeti��o)
Palavra antes ...(usado depois de uma pergunta para solicitar uma repeti��o)
Prefixo usado para indicar uma comunica��o de opera��o no servi�o fixo
Este grupo, quando transmitido tr�s vezes, constitui sinal de urg�ncia
C�DIGOS RECONHECIDOS PELO MINIST�RIO DAS COMUNICA��ES
1- Quando for necess�rio soletrar indicativo de chamada, abreviatura de servi�o e palavras, dever� ser usada a seguinte tabela de ortografia:
LETRA A SER TRANSMITIDA
PALAVRA-C�DIGO A SER USADA
U AL FA
IU NIFORM
* as s�labas sublinhadas dever�o ser acentuada.
02- Quando for necess�rio soletrar algarismos ou sinais **, dever� ser usada a seguinte tabela:
NO BE NAIN
** - Cada s�laba dever� ser igualmente acentuada.
3- As esta��es brasileiras, quando comunicando entre si, poder�o usar al�m 0 do c�digo acima, nomes de pe�as eletr�nicas ou nomes de pa�ses.
SINAIS DE C�DIGO MORSE
3- Marcos de pontua��o e sinais combinados
REPRESENTA��O GR�FICA
Ponto final (de per�odo)
Dois pontos ou sinal de divis�o
Marca de interroga��o (nota de interroga��o ou interpela��o para repeti��o de uma transmiss�o n�o atendida)
H�fen ou tra�o ou sinal de subtra��o
Barra de fra��o ou sinal de divis�o
Par�nteses esquerda
Par�nteses direita
Aspas (marcas de aceita��o) antes e depois das palavras
Duplo h�fen
Erro (oito pontos)
Cruz ou sinal de adi��o
Convite � transmiss�o
Sinal de partida (in�cio) (para preceder cada transmiss�o)
Sinal de multiplica��o
2- Espa�amento e comprimento dos sinais
2.1 - Um tra�o � igual a 3 pontos.
2.2- O espa�o entre os sinais formando a mesma letra � igual a um ponto.
2.3- O espa�o entre duas letras � igual a 3 pontos.
2.4- O espa�o entre 2 palavras � igual a 7 pontos.
FONTE : CD RADIOAMADOR ONLINE – RONALDO REIS – PS7AB- 3� EDI��O