Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/OJQ-8-2019-03-13_PT.html
Timestamp: 2019-07-15 18:04:55+00:00
Document Index: 69284139

Matched Legal Cases: ['Artigo 113', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106']

Ordem do dia - Quarta-feira, 13 de Março de 2019
Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Versão: Quarta-feira, 13 de Março de 2019, 18:00
125 Alterações climáticas
A votação terá lugar na quinta-feira
41 Preparação da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 e saída do Reino Unido da UE
65 ***I Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
Relatório: Klaus Buchner (A8-0071/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho mediante a concessão de uma autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
68 ***I Prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia
Relatório: Iskra Mihaylova (A8-0021/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia
104 ***I Prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia
Relatório: Bogdan Andrzej Zdrojewski (A8-0082/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições para o prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia
66 ***I Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
Relatório: Kosma Złotowski (A8-0061/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos aspetos da segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
32 *** Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão
Recomendação: Anna Elżbieta Fotyga (A8-0026/2019)
33 Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução)
Relatório: Anna Elżbieta Fotyga (A8-0058/2019)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro
108 *** Participação da Noruega, da Islândia, da Suíça e do Principado do Listenstaine na Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça
Recomendação: Monica Macovei (A8-0081/2019)
Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein, por outro, sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça
23 mbito e mandato dos representantes especiais da UE
Relatório: Hilde Vautmans (A8-0171/2019)
Artigo 113.º do Regimento
13 ***I Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
Relatório: Morten Løkkegaard (A8-0188/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
Debate: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
99 ***I Sistema de Informação sobre Vistos
Relatório: Carlos Coelho (A8-0078/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 767/2008, o Regulamento (CE) n.º 810/2009, o Regulamento (UE) 2017/2226, o Regulamento (UE) 2016/399, o Regulamento XX/2018 [Regulamento Interoperabilidade] e a Decisão 2004/512/CE e que revoga a Decisão 2008/633/JAI do Conselho
70 ***I Fundo para o Asilo e a Migração
Relatório: Miriam Dalli (A8-0106/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo e a Migração
71 ***I Instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos
Relatório: Tanja Fajon (A8-0089/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos
69 ***I Fundo para a Segurança Interna
Relatório: Monika Hohlmeier (A8-0115/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para a Segurança Interna
42 ***I Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
Relatório: Pilar Ayuso (A8-0021/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
Debate: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018
59 ***I Projeto de alterações ao Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
Relatório: Tiemo Wölken (A8-0439/2018)
Relatório sobre o projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
105 ***I Estabelecimento de medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia
Relatório: Marian Harkin, Jean Lambert (A8-0161/2019)
64 ***I Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
Relatório: Isabella De Monte (A8-0063/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
67 ***I Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
Relatório: Pavel Telička (A8-0062/2019)
93 ***I Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União
(ainda não aprovado)
94 ***I Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União
134 ***I Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
Relatório: Ismail Ertug
80 Propostas de resolução - Uma Europa que protege: Ar limpo para todos
Debate: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
117 Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros
Relatório: Anna Elżbieta Fotyga (A8-0031/2019)
Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Vice-Presidente da Comissão/ Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança respeitante ao balanço do seguimento dado pelo SEAE dois anos após o relatório do PE sobre a comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros
31 Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho
Relatório: Juan Fernando López Aguilar (A8-0074/2019)
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente ao acordo de associação entre a UE e o Mónaco, Andorra e São Marinho
141 Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA
Debate conjunto - Semestre Europeu para a coordenação da política económica
139 - Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019
Relatório: Tom Vandenkendelaere (A8-0159/2019)
140 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019
Relatório: Marian Harkin (A8-0162/2019)
Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019
133 ***I Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação
51 ***I Alteração do Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União
Relatório: Isabella De Monte (A8-0004/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia
112 ***I Alteração do Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União
Relatório: Karima Delli (A8-0009/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia
52 ***I Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios
Relatório: Gesine Meissner (A8-0326/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios e que revoga a Diretiva 2000/59/CE e altera a Diretiva 2009/16/CE e a Diretiva 2010/65/UE
102 ***I Prorrogação da utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União
Relatório: Jasenko Selimovic (A8-0342/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 a fim de prorrogar a utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União
53 ***I Combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário
Relatório: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A8-0276/2018)
131 Objeção nos termos do artigo 106.º: Limites máximos de resíduos de várias substâncias incluindo a clotianidina
127 Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado 4114 (DP-ØØ4114-3)
128 Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado MON 87411 (MON-87411-9)
129 Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × 1507 × GA21
130 Objeção nos termos do artigo 106.º: Substâncias ativas, incluindo a tiaclopride
16 Relatório de 2018 relativo à Turquia
Relatório: Kati Piri (A8-0091/2019)
Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo à Turquia
139 Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019
140 Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019
74 ***I Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho
Relatório: Esther de Lange, Roberto Gualtieri (A8-0440/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho
115 Criação do Fundo Monetário Europeu
Relatório intercalar: Pedro Silva Pereira, Vladimír Maňka (A8-0087/2019)
Relatíorio provisório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à criação do Fundo Monetário Europeu
54 ***I Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos
Relatório: Markus Pieper (A8-0125/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 868/2004
49 Orientações relativas ao orçamento de 2020 - Secção III
Relatório: Monika Hohlmeier (A8-0172/2019)
Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2020, Secção III - Comissão
147 Situação na Nicarágua
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
111 * Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, e rapto internacional de crianças
Relatório: Tadeusz Zwiefka (A8-0056/2019)
Deputados 90'
Relatores de parecer (4x1') 4'
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas) 10'
Comissão (incluindo as réplicas) 25'
Relatores de parecer (3x1') 3'
Deputados 164'
- Propostas de resolução Segunda-feira, 11 de Março de 2019, 19:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 12 de Março de 2019, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 12 de Março de 2019, 20:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 13 de Março de 2019, 16:00
- Alterações Quarta-feira, 6 de Março de 2019, 13:00
13 Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
99 Sistema de Informação sobre Vistos
70 Fundo para o Asilo e a Migração
71 Instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos
69 Fundo para a Segurança Interna
42 Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
59 Projeto de alterações ao Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
105 Estabelecimento de medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia
64 Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
67 Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
93 Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União
- Alterações; rejeição Terça-feira, 12 de Março de 2019, 13:00
94 Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União
134 Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
80 Uma Europa que protege: Ar limpo para todos
- Proposta de resolução Quarta-feira, 6 de Março de 2019, 13:00
- Alterações à proposta de resolução Segunda-feira, 11 de Março de 2019, 19:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Terça-feira, 12 de Março de 2019, 16:00
51 Alteração do Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União
112 Alteração do Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União
52 Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios
102 Prorrogação da utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União
53 Combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário
- Alterações Sexta-feira, 8 de Março de 2019, 12:00
74 Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho
54 Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos
- Alterações Segunda-feira, 11 de Março de 2019, 19:00