Source: http://www.leideportugal.com/tag/cavaco
Timestamp: 2020-08-10 06:23:38+00:00
Document Index: 76629641

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 49', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 5', 'artigo 43']

Legislação | cavaco
Decreto n.º 45386
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Segunda sondagem de pesquisa das águas termominerais do Hospital da Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha»
Decreto n.º 265/74
Sujeita a autorização da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização, durante um ano, sem prejuízo de quaisquer outros condicionamentos legalmente exigidos, a prática, na área do distrito de Ponta Delgada, de actos ou actividades que possam provocar de forma irreversível alterações na paisagem das ilhas de S. Miguel e de Santa Maria
Despacho de Diário da República 18/76 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Janeiro de 1976
Estabelece a composição da Comissão do Alqueva
Portaria n.º 478/78
Derroga as Portarias n.os 373/76, de 18 de Junho, e 95/76, de 6 de Agosto, relativas à expropriação dos prédios rústicos denominados «Carvoeira» e «Herdade das Pancas», concelho de Montemor-o-Novo
Despacho Normativo n.º 296/78
Aprova na área da Direcção Regional de Agricultura do Algarve todos os projectos de construção, urbanização, vias de comunicação, aterros ou escavações previstos para zonas rurais ou urbanas
Aviso de Diário da República 35/80 SÉRIE I de Segunda-feira 11 de Fevereiro de 1980
Fixa o limite aplicável ao contravalor em escudos das exportações cobradas
Aviso de Diário da República 46/80 SÉRIE I de Segunda-feira 25 de Fevereiro de 1980
Altera as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 1.º do aviso de 9 de Agosto de 1978 (fixa as taxas de crédito à habitação não bonificado pelo Estado)
Portaria n.º 88/80
Equipara a director-geral o cargo de presidente do Fundo de Abastecimento
Portaria n.º 94/80
Equipara a subdirector-geral o inspector superior de Fazenda que, nos termos do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 47743, de 2 de Junho de 1967, substitui o director-geral de Fazenda
58/80 SÉRIE I
Portaria n.º 98/80
Determina a distribuição do pessoal do quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos pelos diversos serviços
PÁGINAS : 342 a 354
Despacho Normativo n.º 94/80
Prorroga até 30 de Março de 1980 o termo do prazo para a transferência dos documentos a que se refere o n.º 2 do Despacho Normativo n.º 369/79 (define as atribuições do Gabinete para a Cooperação Económica Externa)
Segunda-feira 17 de Março de 1980
64/80 SÉRIE I
Portaria n.º 124/80
Determina que os contingentes, por marcas, constantes da lista anexa à Portaria n.º 757/79 só poderão ser utilizados até aos montantes constantes da lista anexa a esta portaria
Portaria n.º 136/80
Fixa em 8,5, relativamente ao ano de 1979, a permilagem a que se refere o § único do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 26096, de 23 de Novembro de 1935
Portaria n.º 137/80
Fixa, relativamente aos anos de 1977 e 1978, em 8,5 a permilagem a que se refere o § único do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 26096, de 23 de Novembro de 1935
Portaria n.º 141/80
Fixa o esquema de bonificações a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 30/80, de 1 de Março
Sábado 29 de Março de 1980
75/80 SÉRIE I
Portaria n.º 150/80
Autoriza o Fundo de Fomento do Desporto a celebrar contrato para a empreitada da 2.ª fase do pavilhão gimnodesportivo de Miranda do Douro
PÁGINAS : 634 a 635
Portaria n.º 159/80
Portaria n.º 227/80
Estabelece equiparações ao cargo de subdirector-geral no Instituto de Tecnologia Educativa, no Gabinete Coordenador do Ingresso no Ensino Superior e no Instituto Português de Oncologia
Portaria n.º 237/80
Autoriza o Banco do Brasil, S. A., com sede em Brasília, a elevar de 140 milhões de escudos para 406 milhões de escudos o capital dos seus estabelecimentos bancários em Portugal, por importação de capitais
Despacho Normativo n.º 154/80
Fixa o preço de venda do gasóleo fornecido, desde 31 de Janeiro de 1980, nas bombas instaladas em portos do continente às embarcações portuguesas de pesca
Portaria n.º 250/80
Fixa a composição do quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e do Plano (Finanças)
Portaria n.º 278/80
Altera o quadro de pessoal da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE)
Despacho Normativo n.º 176/80
Cria a Embaixada de Portugal em Salisbúria, bem como a respectiva secção consular, ficando extinto o Consulado-Geral na mesma cidade
Despacho Normativo n.º 177/80
Cria um consulado honorário em Blantyre
Despacho Normativo n.º 192-B/80
Fixa o preço do tabaco produzido nas regiões autónomas para consumo no continente
PÁGINAS : 1524-(2) a 1524-(3)
150/80 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO
Portaria n.º 371/80
Fixa os contingentes base para importação de veículos desmontados de peso bruto inferior ou igual a 2000 kg
Portaria n.º 377/80
Atribui ao cargo de director da Direcção de Crédito Cifre, a equiparação com o de subdirector-geral
Despacho Normativo n.º 216/80
Cria a Embaixada de Portugal em Jeddah e respectiva secção consular
Portaria n.º 444/80
Cria no quadro do Fundo Especial de Transportes Terrestres o lugar de assessor (letra C)
Despacho Normativo n.º 222/80
Atr bui um subsídio não reembolsável do montante de 446780 contos a distribuir por várias empresas do sector das pescas
Portaria n.º 449/80
Portaria n.º 458/80
Autoriza o Conselho de Gerência da Petrogal a negociar a revisão da matéria remuneratória do ACT em vigor para aquela empresa pública
PÁGINAS : 2017 a 2018
Portaria n.º 460/80
Cria inspecções da Polícia Judiciária em Aveiro e Leiria
Despacho Normativo n.º 273/80
Esclarece que, para os efeitos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar n.º 71-G/79, de 29 de Dezembro, as carreiras de secretária-recepcionista e de técnico auxiliar do Instituto de Informática do Ministério das Finanças pertencem à mesma área funcional
Portaria n.º 542/80
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Assistência Social
Portaria n.º 551/80
Prorroga até 31 de Março de 1981 o período de validade dos cursos (1.º grau) para acesso à categoria de secretário de contabilidade de 1.ª classe do quadro da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 556/80
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia um lugar de assessor (letra B)
PÁGINAS : 2481 a 2482
Terça-feira 2 de Setembro de 1980
202/80 SÉRIE I
Portaria n.º 562/80
Equipara os cargos de adjuntos de director-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a subdirector-geral Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Quinta-feira 4 de Setembro de 1980
204/80 SÉRIE I
Portaria n.º 566/80
Fixa o quadro de pessoal administrativo das Escolas Normais de Educadores de Infância de Coimbra, Guarda, Viana do Castelo e Viseu Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Presidência do Conselho de Ministros e Minstérios…
Portaria n.º 570/80
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia um lugar de técnico superior principal (letra D)
Portaria n.º 571/80
Altera no mapa anexo à Portaria n.º 602/79, de 21 de Novembro, as condições do n.º 1 da alínea h)
Despacho Normativo n.º 297/80
Interpreta o artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 8/74, de 14 de Janeiro (funcionamento da Bolsa de Valores)
PÁGINAS : 2609 a 2609
Portaria n.º 632/80
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Portalegre