Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10734585/artigo-2-da-lei-n-11741-de-16-de-julho-de-2008
Timestamp: 2019-04-25 12:05:07+00:00
Document Index: 34923386

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'artigo 72', 'Artigo 2', 'artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 2', 'artigo 24', 'artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 2']

Art. 2 da Lei 11741/08
Art. 2o O Capítulo II do Título V da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido da Seção IV- A, denominada Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dos seguintes arts. 36-A, 36-B, 36-C e 36-D :
Seção IV- A Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Parágrafo único. Os cursos de educação profissional técnica de nível médio, nas formas articulada concomitante e subseqüente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho.
Pg. 30. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/01/2019
ao cumprimento da Lei 11.741/2008, seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino... de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 11.741/2008, seu Regimento Escolar, Plano de Curso... processo em epígrafe, com fundamento no item 2, alínea “b”, inciso VI, ...
Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019
de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 11.741/2008, seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano... do artigo 72 do Decreto 57.141, de 18-07-2011, e as disposições dos artigos 264 e 265 da Lei 10.261/68, alterados pela... por Plataforma Educacional Tesla Ltda./ME, CNPJ 26.988.673/0002-76. ...
Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2019
em Gotas, CNPJ 03.477.839/0001-03, autorizado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, D.O. de 19-11-2008. Artigo 2º... e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971, e à vista da documentação apresentada... e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento ...
Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/01/2019
11.741/2008, seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Catanduva... com o artigo 3º do Decreto 47.297/2002 e art. 7º da Resolução CC 27/2006, para atuar no Pregão Eletrônico 2/2019, Proc... 04.328.931/0001-74. Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento f...
Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/12/2018
de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 11.741/2008, seu Regimento Escolar, Plano de Curso... e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07...Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...
Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/11/2018
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 11.741/2008, seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º... de Ensino, de 05-10-2012, publicada no D.O. de 06-10-2012, republicada no D.O. de 13-07-2013 e suas alterações. Artigo 2º..., mantido por Tableau Educacional S/C Ltda, CNPJ 69.111.227/0001...
Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/11/2018
dos Eucaliptos, São José dos Campos/SP, mantido por C & Anjos Educacional Ltda. EPP, CNPJ 06.955.493/0001-08. Artigo 2º... e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 11.741/2008, seu Regimento Escolar, Plano..., mantido pela KMR Escola de Educação Infantil Ltda. ME, CNPJ 11.422.677/0...
Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/11/2018
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 11.741 /2008, seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3... e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Federal 10.403, de 06-07-1971, e à vista da documentação apresentada... Fundhas – Fundação Hélio Augusto de Souza, CNPJ 57.522.468/0001-63....
Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/10/2018
da Lei 11.741/2008 seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região... do Dirigente Regional de Ensino, de 14-04-2015, publicada no D.O. de 16-04-2015, caderno Executivo I, página 29. Artigo 2º... 10.286.468/0001-48, que oferece o curso de Educação Básica: I. Ensino Méd...
Pg. 126. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/10/2018
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO ANASTÁCIO Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2018 Convocando o Gerente de Organização Escolar e o Oficial Administrativo responsável por
Artigo 2 da Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008
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