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Timestamp: 2018-09-26 00:06:46+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 4', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

RODONORTE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S.A. 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Ana Luiza Marreiro Figueiroa
1 RODONORTE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S.A. 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015
2 Rio de Janeiro, 29 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 3ª Emissão de Debêntures da RODONORTE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: RODONORTE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. José Alberto Moraes Rego Souza Moita Atividades: realizar, sob o regime de concessão, a exploração da malha rodoviária constituída (i) pela Rodovia BR-376, no trecho entre Apucarana e São Luís do Purunã, passando por Ponta Grossa, (ii) pela Rodovia BR-277, no trecho entre São Luís do Purunã e Curitiba; (iii) pela Rodovia PR-151, entre Jaguariaíva e Ponta Grossa e (iv) pelos seguintes trechos rodoviários de acessos a estas rodovias: a) PR-092 entre o entroncamento com a PR-151 (A) e o entroncamento com a PR-151(B), com 7,2 Km de extensão; b) PR-151 entre o entroncamento com a PR- 239 e o entroncamento com a PR-092, com 33,12 Km de extensão; c) PR-239 entre o Rio Itararé e a PR-151 (SENGÉS), com 1,3 Km de extensão; e) PR-340 entre Ortigueira e o entroncamento com a PR-376, com 1,37 Km de extensão; e f) PR-090 entre o entroncamento com a PR-151 (B) e o entroncamento com a PR-153, com 25 Km de extensão, compreendendo a recuperação, o melhoramento, a manutenção, a conservação, a ampliação, a operação e a exploração desta malha rodoviária, mediante a cobrança de pedágio, inclusive a prestação de serviços de socorro médico; serviços de guincho e reboque de veículos; serviços de informação ao usuário e divulgação dos trabalhos através de publicações periódicas e informativos; organização e promoção de eventos educacionais e culturais, e demais atos correlatos necessários ao cumprimento do objeto, e de conformidade com os termos do Contrato de Concessão celebrado pela Emissora e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná DER/PR em 14 de novembro de 1997, em decorrência da Concorrência Internacional n 005/96 DER/PR, relativa ao denominado LOTE nº 05 ( Contrato de Concessão ). Características da Emissão Emissão: 3ª
4 Séries: Única Data de Emissão: 11/11/2013 Data de Vencimento: 11/11/2015 Banco Escriturador/ Mandatário: Itaú Corretora de Valores S.A. Código Cetip/ISIN: RDNT13/ BRRDNTDBS032 Coordenador Líder: Banco Itaú BBA S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio desta Emissão serão destinados para o refinanciamento de parcela do endividamento da Emissora. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 21/12/2015, foi aprovada a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação de aumento do capital social da Companhia. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa
5 Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,24 em 2014 para 0,28 em 2015; Liquidez Corrente: de 0,46 em 2014 para 0,83 em 2015; Liquidez Seca: de 0,46 em 2014 para 0,83 em 2015; Giro do Ativo: de 1,04 em 2014 para 0,93 em A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 33,7% de 2014 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também apresentou aumento de 27,7% de 2014 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou aumento de 12,6% de 2014 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 97,1% de 2014 para 2015, e uma variação positiva no índice de endividamento de 7,4% de 2014 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 106,40% do DI PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2015): 11/05/2015 R$ 602,093300
6 16/09/2015 R$ 500, Resgate Total Antecipado: 16/09/2015 R$ , POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: 0 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: conforme item 4 acima; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão.
7 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures, a observar, no que se refere à distribuição de dividendos, entre outras obrigações, os índices financeiros previstos no item 5.3.1, alínea n da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, sem garantias. 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: CCR S.A. Emissão: 6ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 25/04/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; 27/04/2015 R$ 596, /10/2015 R$ 699,802000
8 (ii) Denominação da companhia ofertante: CCR S.A. Emissão: 7ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. série: ; e (ii) 2ª. série: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. série: 15/10/2015; e (ii) 2ª. série: 15/10/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; 1ª Série: Amortização: 15/10/2015 R$ , (vencimento) 15/10/ R$ 705, ª Série: 15/04/2015 R$ 607, /10/ R$ 709, (iii) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 30/04/2015; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Amortização: 30/04/2015 R$ , (vencimento)
9 30/04/2015 R$ 1.301, (iv) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A. Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 30/10 /2015; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Amortização: 30/10/2015 R$ , (vencimento) 30/10/2015 R$ 806, (v) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S.A. Emissão: 4ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie*: quirografária; *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. Prazo de vencimento das debêntures: 28/05/2017; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Amortização: 02/03/2015 R$ 588, /05/2015 R$ 588, /08/2015 R$ 588, /11/2015 R$ 588,240000
10 (vi) 02/03/2015 R$ 176, /05/2015 R$ 166, /08/2015 R$ 172, /11/2015 R$ 150, Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S.A. Emissão: 5ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: ; e (ii) 2ª. Série: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. Série: 15/09/2017; e (ii) 2ª. Série: 15/09/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; 1ª Série: Amortização: 15/06/2015 R$ 1.000, /09/2015 R$ 1.000, /12/2015 R$ 1.000, /06/2015 R$ 861, /09/2015 R$ 325, /12/2015 R$ 285, ª Série: 16/03/2015 R$ 220, /09/2015 R$ 304, (vii) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A. Emissão: 4ª.
11 Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: ; e (ii) 2ª. Série: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. Série: 15/09/2017; e (ii) 2ª. Série: 15/10/2017; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; 1ª Série: Amortização: 15/12/2015 R$ 125, /03/2015 R$ 30, /06/2015 R$ 32, /09/2015 R$ 37, /12/2015 R$ 36, ª Série: 15/04/2015 R$ 15, /10/2015 R$ 16, (viii) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A. Emissão: 5ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 15/10/2018; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável;
12 15/04/2015 R$ 26, /10/2015 R$ 28, (ix) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A. Emissão: 6ª. Valor da emissão*: R$ ,00; *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão. Quantidade de debêntures emitidas*: ; *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão. Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 15/10/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; 15/04/2015 R$ 26, /10/2015 R$ 29, (x) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. série: ; (ii) 2ª. série: e (iii) 3ª. série: ; Espécie: (i) 1ª e 2ª séries: quirografária com garantia adicional fidejussória; (ii) 3ª série: subordinada, com garantia adicional fidejussória, sujeitas a convolação para espécie quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª série: 05/05/2014; (ii) 2ª série: 05/05/2015; (iii) 3ª série: 05/05/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por a) CCR S.A.; b) Encalso Construções Ltda.; c) Alberto Bagdade; e d) Mario Múcio Eugênio Damha;
13 1ª Série: vencimento em 05/05/2014 2ª Série: Amortização: 05/05/2015 R$ , (vencimento) 05/05/2015 R$ 625, ª Série: 05/05/2015 R$ 631, /11/2015 R$ 763, (xi) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A. Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária com garantia fidejussória adicional; Prazo de vencimento das debêntures: 15/04/2017; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada pela CCR S.A.; 15/04/2015 R$ 617, /10/2015 R$ 720, (xii) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A. Emissão: 4ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária com garantia fidejussória adicional; Prazo de vencimento das debêntures: 04/05/2018; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada pela CCR S.A.;
14 (ii) Pagamentos: 04/11/2015 R$ 734, (xiii) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: 300; e (ii) 2ª. Série: 200; Espécie: (i) 1ª. Série: com garantia flutuante; e (ii) 2ª. Série: subordinada; Prazo de vencimento das debêntures (de ambas as séries): 28/10/2015; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; 1ª Série: Amortização: 28/04/2015 R$ , /10/2015 R$ , (vencimento) 28/04/2015 R$ , /10/2015 R$ , ª Série: Amortização: 28/04/2015 R$ , /10/2015 R$ , (vencimento) 28/04/2015 R$ , /10/2015 R$ , (xiv) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. Emissão: 3ª.
15 Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 05/12/2015; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Amortização: 05/06/2015 R$ 1.666, /12/2015 R$ 1.670, (vencimento) 05/06/2015 R$ 204, /12/2015 R$ 121, (xv) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. Emissão: 4ª. (Privada) Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 10; Espécie: com garantia real; Prazo de vencimento das debêntures: 15/08/2020; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) alienação fiduciária de 100% de ações da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., de titularidade da CCR S.A. e da Companhia de Participações em Concessões - CPC; (ii) cessão fiduciária dos direitos emergentes do Contrato de Concessão de titularidade da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.; e (iii) cessão fiduciária dos direitos da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. sobre (1) (a) a Conta de Liquidação, (b) a conta bancária nº , mantida pela Emissora na agência 8541 do Itaú Unibanco S.A. ( Itaú ), em que são depositadas as receitas da Emissora, oriundas da exploração dos pedágios na Rodovia Presidente Dutra ( Conta Centralizadora de Receitas ), e (c) a conta bancária nº (Operação 003), mantida pela Emissora na agência 0316 da Caixa Econômica Federal ( Caixa ), em que deverá ser depositado e um saldo mínimo de reserva do serviço da dívida relativa às Debêntures ( Conta do Serviço da Dívida ), bem como sobre (2) os recursos mantidos na Conta de Liquidação, na
16 Conta Centralizadora de Receitas e na Conta do Serviço da Dívida e os eventuais investimentos e outros ativos financeiros a eles vinculados; não houve. (xvi) Denominação da companhia ofertante: RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 9.500; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 15/01/2018; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Amortização: 15/01/2015 R$ 270, /02/2015 R$ 270, /03/2015 R$ 270, /04/2015 R$ 270, /05/2015 R$ 270, /06/2015 R$ 270, /07/2015 R$ 270, /08/2015 R$ 270, /09/2015 R$ 270, /10/2015 R$ 270, /11/2015 R$ 270, /12/2015 R$ 270, /01/2015 R$ 104, /02/2015 R$ 109, /03/2015 R$ 89, /04/2015 R$ 103, /05/2015 R$ 97, /06/2015 R$ 97, /07/2015 R$ 106, /08/2015 R$ 110, /09/2015 R$ 93, /10/2015 R$ 95,275403
17 (xvii) 16/11/2015 R$ 91, /12/2015 R$ 88, Denominação da companhia ofertante: RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 05/07/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por CCR S.A.; 05/01/2015 R$ 595, /07/2015 R$ 661, (xviii) Denominação da companhia ofertante: RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A. Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 29/05/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada por CCR S.A.; 29/05/2015 R$ 605, /11/2015 R$ 715, (xix) Denominação da companhia ofertante: RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A. Emissão: 4ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória;
18 Prazo de vencimento das debêntures: 15/04/2020; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada por CCR S.A.; 15/10/2015 R$ 30, (xx) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: ; e (ii) 2ª. Série: ; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. Série: 03/02/2015; e (ii) 2ª. Série: 03/02/2015; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela CCR S.A.; 1ª Série: 02/02/2015 R$ 1.151, Resgate Total Antecipado: 02/02/2015 R$ , ª Série: 02/02/2015 R$ 1.026, Resgate Total Antecipado: 02/02/2015 R$ , (xxi) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES Emissão: 3ª.
19 Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 30/01/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela CCR S.A.; não houve. (xxii) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA DO METRÔ DA BAHIA Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 10/03/2017; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela CCR S.A.; não houve. (xxiii) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 6.700; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 10/04/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; 10/04/2015 R$ 620, /10/2015 R$ 730, (xxiv) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A. Emissão: 1ª.
20 Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: com garantia real, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures*: 26/01/2016; *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores*: (i) Carta Fiança prestada pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro FETRANSPOR; (ii) Fiança prestada a) pela Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. INVEPAR ( Invepar ), na proporção de 25% das Obrigações Garantidas; b) pela CCR S.A. ( CCR ), na proporção de 25% das Obrigações Garantidas; c) pela Odebrecht Transport S.A. ( OT ), na proporção de 15% das Obrigações Garantidas; d) e pela Rio Participações S.A. ( RioPar ) na proporção de 25% das Obrigações Garantidas; (ii) cessão fiduciária de conta vinculada, de titularidade da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro FETRANSPOR e da CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.; e (iii) Carta de Garantia celebrada entre a Mitsui & Co. Ltd. e os Debenturistas, garantindo até 10% do Valor da Obrigações Garantidas. A Emissora e/ou as Garantidoras (Invepar, CCR, OT e a RioPar) poderão, a seu exclusivo critério, e de forma a evitar o Vencimento Antecipado das Debêntures, conforme previsto no item da Escritura de Emissão, substituir a Fiança outorgada por uma das garantias alternativas: (i) fiança bancária outorgada pelo Banco do Brasil S.A., Itaú Unibanco S.A., HSBC Bank Brasil S.A., Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco S.A. ou Banco Santander (Brasil) S.A., na proporção das Obrigações Garantidas assumidas pela Garantidora a ser substituída; ou (ii) cessão fiduciária de conta vinculada da respectiva Garantidora e/ou da Emissora, conforme o caso. *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. 30/07/2015 R$ 2.055, /11/2015 R$ 547,202819
21 Prêmio: 27/11/2015 R$ 10, Resgate Total Antecipado: 27/11/2015 R$ , (xxv) Denominação da companhia ofertante: RODONORTE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S.A. Emissão: 4ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 15/10/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; 15/04/2015 R$ 293, /10/2015 R$ 307, Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontrou, durante a vigência das debêntures desta Emissão, plenamente apta no exercício da sua função de Agente Fiduciário. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis.
22 Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM
23 DOCUMENTOS ANEXOS: Balanço Patrimonial (Anexo 1) Demonstrações de Resultado (Anexo 2) Parecer dos Auditores (Anexo 3)
RODONORTE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S.A. 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015
RODONORTE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S.A. 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015 Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2016. Prezados Senhores Debenturistas,