Source: https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/145945/simple-search?filterquery=Agravo&filtername=tipoProcesso&filtertype=equals
Timestamp: 2020-02-19 14:36:41+00:00
Document Index: 26182420

Matched Legal Cases: ['artigo 557', 'artigo 557', 'artigo 557', 'artigo 557', 'artigo 557', 'artigo 557', 'artigo 37']

0113500-34.2006.5.01.0017 - DOERJ 19-12-2011
0108100-29.2009.5.01.0051 - DOERJ 16-12-2011
Ementa Agravo do artigo 557, § 1º, do CPC a que se nega provimento, por estar em confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO recebidos como AGRAVO do § 1º, do artigo 557, do CPC, consoante a Súmula nº 421, do C. TST, contra a decisão monocrática de fl. 363 de improvimento do Recurso Ordinário.
0000282-25.2011.5.01.0511 - DOERJ 16-12-2011
Ementa Agravo do artigo 557, § 1º, do CPC a que se nega provimento, pois o Agravo de Instrumento é manifestamente inadmissível, diante da formação incompleta, restando inobservada a norma do art. 897, -b-, § 5º, caput da CLT e do inciso III, da IN nº 16/99, do C. TST AGRAVO do § 1º, do art. 557, do CPC, contra a decisão monocrática do Relator de fl. 228, que não conheceu do Agravo de Instrumento, por falta do traslado de peças indispensáveis para o imediato julgamento do recurso denegado.
0000555-63.2010.5.01.0050 - DOERJ 16-12-2011
AGRAVO. COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO DEPÓSITO RECURSAL. SISTEMA E-DOC. Ao utilizar o sistema e-DOC para o envio do recurso e dos documentos que o acompanham, a parte assume a responsabilidade por eventual problema que venha a ocorrer, seja na recepção, transmissão, qualidade, fidelidade e entrega do material transmitido ao órgão judiciário. A ilegibilidade da autenticação bancária impede a aferição do preparo e enseja a sua deserção do recurso.
0000826-95.2010.5.01.0010 - DOERJ 15-12-2011
Ementa Agravo do art. 557, do CPC a que se nega provimento, eis que em confronto com a Súmula nº 326, do C. TST AGRAVO do § 1º, do artigo 557, do CPC, contra a decisão monocrática de fl. 932, em que o Relator negou provimento ao Recurso Ordinário do Autor.
0095500-75.2009.5.01.0018 - DOERJ 15-12-2011
Ementa Agravo do do art. 557, do CPC a que se nega provimento, pois em confronto com a Súmula nº 326, do C. TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, recebidos como AGRAVO nos termos do § 1º, do artigo 557, do CPC, em conformidade com a Súmula nº 421, do C. TST, contra a decisão monocrática de fl. 501, em que o Relator negou provimento ao Recurso Ordinário do Agravante.
0001367-34.2010.5.01.0203 - DOERJ 09-12-2011
Ementa Agravo do art. 557, do CPC a que se nega provimento, eis que em confronto com a Súmula nº 331, VI, do C. TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, recebidos como AGRAVO nos termos do § 1º, do artigo 557, do CPC, em conformidade com a Súmula nº 421, do C. TST, contra a decisão monocrática de fl. 258, em que o Relator negou provimento ao Recurso Ordinário da Agravante.
0000915-49.2010.5.01.0033 - DOERJ 07-12-2011
0191200-02.2008.5.01.0281 - DOERJ 07-12-2011
Agravo MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO NULA. EFEITOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 363 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Havendo nulidade do contrato de trabalho por ofensa ao artigo 37, inciso II, da Constituição da República, é devido ao trabalhador o saldo correspondente aos depósitos para o FGTS. Agravo desprovido, mantendo-se a decisão monocrática proferida, por seus próprios termos.
0115800-68.2007.5.01.0005 - DOERJ 05-12-2011
AGRAVO INOMINADO - DESERÇÃO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO ORDINÁRIO. 1)Ante a obrigatoriedade da adoção de mecanismos de segurança para o respectivo processamento, com o escopo de fornecer comprovante de recebimento através da guia DARF, que deve ser apresentada em duas via, sendo a primeira juntada aos autos, não comprovado o recolhimento, não se reconhece como recolhidas as custas, impondo-se manter a deserção do recurso respectivo. 2)Agravo inominado do réu ao qual se nega provimento.
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109 Sexta Turma
16 Décima Turma
11 Nona Turma
9 Oitava Turma
9 Segunda Turma
5 Sétima Turma
2 Primeira Turma
76 Theocrito Borges dos Santos Filho
27 Alexandre de Souza Agra Belmonte
10 Jose da Fonseca Martins Junior
9 Alberto Fortes Gil
5 Jose Antonio Teixeira da Silva
5 Jose Carlos Novis Cesar
4 José Geraldo da Fonseca
3 Flavio Ernesto Rodrigues Silva
2 Antonio Carlos Areal