Source: http://docplayer.com.br/1490333-Estado-de-goias-universidade-estadual-de-goias-telefone-62-3328-1121-fax-62-3328-1146.html
Timestamp: 2017-02-27 00:18:51+00:00
Document Index: 115536369

Matched Legal Cases: ['artigo 32', 'artigo 32', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 40']

ESTADO DE GOIÁS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS Telefone: (62) Fax: (62) - PDF
ESTADO DE GOIÁS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS Telefone: (62) Fax: (62)
Download "ESTADO DE GOIÁS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS Telefone: (62) 3328-1121 Fax: (62) 3328-1146"
Afonso Bacelar Felgueiras
1 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2012 A, com sede na Rodovia BR-153, Km. 99, Fazenda Barreiro, bloco I, Anápolis, Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 1200/2012, de 02 de julho de 2012, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº , torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas do dia 11/09/2012, nas dependências da Unidade Universitária de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas, localizada à Av. Juscelino Kubitschek, nº 146 Bairro Jundíai, Anapolis - GO, fará realizar a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2012, para permissão de uso de área para exploração de Lanchonete/Cantina na Unidade Universitária de Ciências Sócios-Econômicas e Humanas constante dos anexos, que são partes integrantes deste EDITAL, o qual, para todos os efeitos legais, reger-se-á sob as normas estabelecidas neste EDITAL, e da Lei nº de 21/06/93, reeditada pela Lei nº de 08/06/94 e demais alterações. 1 - DO OBJETO a.1 - Constitui objeto do presente certame convocatório a permissão de uso de área total de 24m², destinada a exploração de lanchonete/cantina, nas dependências da Unidade Universitária de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas de acordo com as normas e condições contidas neste EDITAL e seus Anexos I, II, III e IV. 2 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do seu objeto É vedado a qualquer empresa participar em associação com outra concorrente Ficam impedidas de participar desta CONCORRÊNCIA as pessoas que se encontrarem nas seguintes condições: I - Pessoas ou sócios de empresas que sejam servidores da Universidade Estadual de Goiás. II - Pessoas ou sócios de empresas declaradas inidôneas pela Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal e, caso participe do processo licitatório, estarão sujeitas as penalidades previstas no Art. 97, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 (reeditada pela Lei 8.883/94) e alterações posteriores. III - Pessoas ou empresas que se encontre em insolvência civil ou falência respectivamente.2 IV - Empresas cujos sócios ou diretores pertençam simultaneamente a mais de uma empresa licitante. c) - DOS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO Para participação na presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, as empresas deverão apresentar os seguintes documentos, devidamente atualizados, em cópias autenticadas: expedida pelo INSS. A) PESSOA JURÍDICA (EMPRESA): I) Contrato Social (objetivo social compatível com os serviços). II) III) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral expedido pela Secretaria da Receita Federal; Federal. do domicílio ou sede do licitante; Certidão Negativa do FGTS emitida pela Caixa Econômica IV) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias - CND, V) Prova de Regularidade com as Fazendas Pública Estadual e Municipal VI) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, expedidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e pela Receita Federal; VII) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do parágrafo 2 do artigo 32 da Lei 8666/93, conforme modelo: DECLARAÇÃO (NOME DA EMPRESA), CNPJ n., sediada à, DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexiste fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA VIII) Declaração de inexistência, em seu quadro de pessoal, de3 trabalhadores menores, na forma do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. IX) Declaração de que o proponente visitou e conheceu a área cuja exploração é objeto da presente licitação, conforme modelo (Anexo II deste Edital). X) Declaração do proponente informando que os sócios da empresa não mantêm qualquer espécie de vínculo com a Universidade Estadual de Goiás. B) PESSOA FÍSICA I) Cédula de Identidade; II) Comprovante da situação cadastral (CPF), expedida pela Secretaria da Receita Federal; III) Comprovante de endereço atualizado; IV) Prova de Regularidade com a Fazenda Pública Estadual (pessoa física), do domicílio ou sede do licitante; V) Prova de Regularidade com a Fazenda Pública Municipal (pessoa física), do domicílio ou sede do licitante; VI) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, expedidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e pela Receita Federal; VII) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do parágrafo 2 do artigo 32 da Lei 8666/93, que pode ser conforme modelo: DECLARAÇÃO (NOME), CI, CPF, residente e domiciliado à, DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexiste fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA VIII) Declaração de que o proponente visitou e conheceu a área cuja exploração é objeto da presente licitação, conforme modelo (Anexo II deste Edital).4 IX) Declaração do proponente informando que o mesmo não mantém qualquer espécie de vínculo com a Universidade Estadual de Goiás. 4 DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ENVELOPE I Comissão Permanente de Licitação CONCORRÊNCIA nº 013/2012 DOCUMENTAÇÕES NOME DA EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA ENVELOPE II Comissão Permanente de Licitação CONCORRÊNCIA nº 013/2012 PROPOSTA NOME DA EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA Os documentos exigidos para a habilitação poderão ser apresentados em original ou por fotocópias autenticadas Os documentos serão entregues e, em seguida, rubricados pelos licitantes presentes e pela Comissão de Licitação Para efeito deste EDITAL, serão considerados inabilitados os licitantes que: I) Deixarem de apresentar a documentação solicitada ou apresentarem com vícios ou em desacordo com as instruções deste EDITAL. II) Não atenderem a qualquer dos requisitos exigidos para a habilitação A Comissão de Licitação comunicará o resultado desta fase aos licitantes nesta mesma sessão, ou em outra convocada para tal fim, oportunidade em que franqueará a documentação para exame Serão restituídos, contra recibo, aos licitantes que não lograrem habilitação, os envelopes PROPOSTA fechados, rubricados pelos licitantes presentes e pela Comissão de Licitação, desde que não tenha havido recursos Quando da entrega da documentação e da proposta, o representante legal apresentará à Comissão de Licitação documento de identidade O interessado apresentará PROPOSTA em uma única via digitada, datada, assinada, isenta de emendas, rasuras, ressalvas e/ou entrelinhas, considerando os seguintes dados: I) Para elaboração de proposta, o quantitativo de alunos matriculados na Unidade Universitária da UnUCSEH é de 1037 (mil e trinta e sete).5 II) O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR A OFERTA PELO VALOR MENSAL, expresso em moeda corrente nacional, em algarismo e por extenso. II.a) Exemplificando: O Valor mínimo mensal a ser ofertado não poderá ser inferior de R$ 424,21 (quatrocentos e vinte quatro reais e vinte e um centavos) III) Anualmente, quando da renovação do contrato, o quantitativo de alunos matriculados em todos os cursos promovidos pela Unidade Universitária será atualizado e o valor por aluno será reajustado de acordo com o índice do IGPM da Fundação Getúlio Vargas. IV) Nos recessos de aulas iguais ou superiores a 15 (quinze) dias, o valor pago mensalmente terá um desconto de 50% (cinquenta por cento). V) Deverá constar prazo de validade da proposta nunca inferior a sessenta (60) dias corridos, a contar da data da abertura da proposta. No silêncio, considerar-se-á o prazo de validade de 60 (sessenta) dias. 4.8 Dias e horários de funcionamento da Unidade: - De segunda a sexta-feira: das 07:00hs às 22:30hs - Sábado: das 07:30hs às 18:00hs 4.9 O licitante vencedor, caso seja necessário, poderá servir refeições, desde que o preço não seja superior aos preços praticados no comércio local Os valores dos produtos a serem comercializados, não poderão ser superiores aos preços praticados no mercado; O contrato que resultar deste processo de CONCORRÊNCIA será feito pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses e será reajustado anualmente, de acordo com o índice IGPM da Fundação Getúlio Vargas, ou outro que venha a substituir, mediante Termo Aditivo Após a homologação desta Concorrência, a empresa vencedora deverá apresentar à Direção da Unidade Universitária, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a tabela de preços dos produtos a serem comercializados, que deverá ser o mesmo para os alunos e para a Unidade Após o Presidente da Comissão de Licitação declarar encerrado o prazo para o recebimento da documentação e das propostas, nenhum outro documento será recebido, nem serão permitidos quaisquer adendos, acréscimos ou esclarecimentos a documentação e as propostas, salvo quando julgadas necessárias pela Comissão de Licitação. 5 - DOS RECURSOS Os recursos serão dirigidos por escrito à REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE6 GOIÁS e terão efeito suspensivo, devendo ser interpostos no prazo de cinco (05) dias úteis a contar da intimação do ato O recurso interposto será comunicado aos demais licitantes, que poderão impugná-los no prazo de cinco (05) dias. 6 - ABERTURA DAS PROPOSTAS A Comissão de Licitação procederá a abertura dos envelopes contendo as propostas dos licitantes habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recursos ou tenha havido desistência expressa ou após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos Abertos os envelopes as propostas serão lidas e, em seguida, rubricadas pelos licitantes presentes e pela Comissão de Licitação. 7 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS O julgamento da CONCORRÊNCIA nº 013/2012, será pela MAIOR OFERTA Para efeito deste EDITAL serão desclassificadas as propostas que não atendam as disposições nele contidas Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista no presente EDITAL. 8 - DA FORMA DE PAGAMENTO O valor mínimo a ser ofertado não poderá ser inferior de R$ 424,21 (quatrocentos e vinte quadro reais e vinte e um centavos) mensais O pagamento do aluguel, pelo uso de espaço físico para exploração comercial de lanchonete/cantina na Unidade Universitária de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas, serão pagas pela permissionária, em moeda corrente, mediante recolhimento através do Documento de Arrecadação Estadual DARE emitido pela Gerência de Planejamento e Finanças da Universidade Estadual de Goiás Após o pagamento realizado o licitante vencedor deverá encaminhar à Gerência de Planejamento e Finanças da Universidade Estadual de Goiás, no prazo máximo de 10 (dez) dias, cópia da guia devidamente autenticada pelo Banco, discriminando o mês correspondente. 8.4 O atraso no pagamento acarretará multa de 2% (dois por cento), juros de 1% (hum por cento) ao mês e correção monetária sobre o valor mensal devido. 8.5 O vencimento de 03 (três) parcelas mensais, poderá, a critério da Administração, acarretar em rescisão contratual, sem prejuízo de outros encargos decorrentes de cobrança judicial.7 9- DA ADJUDICAÇÃO 9.1 À empresa/pessoa física classificada em primeiro lugar, será adjudicada a exploração do objeto desta Concorrência. 9.2 O(A) vencedor(a) da presente licitação terá exclusividade para comercializar lanches na parte interna da Unidade Universitária de Anapolis- UnUCSEH. 9.3 Até a data da assinatura do contrato, a Comissão Permanente de Licitação poderá desclassificar a empresa/pessoa física, tida como vencedora se vier a ter conhecimento, comprovadamente, de ato ou fato que desabone ou que não apresente a tabela de preços, procedendo a adjudicação do objeto desta licitação a outra participante, obedecendo a ordem de classificação ou realizando nova licitação. 9.4 A permissão será, por prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, havendo acordo entre as partes, prevalecendo, porém, os interesses da Universidade. 9.5 Constituirá motivo para a não contratação da empresa/pessoa física vencedora no certame, dentre outros previstos em lei, a existência de débitos, a pendência de qualquer outra obrigação decorrente da inadimplência de contrato porventura já firmado entre essa e a Universidade ou a suspensão de contratação com o serviço público por um período não superior a 02 (dois) anos, caso em que serão convocados os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar o contrato nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, ou revogada a licitação. 10. DO CONTRATO O licitante vencedor terá um prazo máximo de até 05 (cinco) dias corridos para a assinatura de contrato. 11. DA RESCISÃO A poderá considerar rescindido o contrato com a licitante vencedora do certame licitatório, independentemente da interpelação ou procedimento judicial, se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo: I) Pelo interesse administrativo, quando será dado aviso por escrito em prazo não inferior a trinta (30) dias. II) Pela comercialização de produtos diferentes dos licitados, ou pela prática de dolo culpa ou venda de produtos fora das especificações de saúde e qualidade exigidas, ou, ainda pela infringência das normas de exploração contidas no ANEXO II do presente EDITAL. III) Pela inadimplência do licitante vencedor com relação às obrigações contratuais assumidas. IV) Pela decretação de falência, em caso de pessoa jurídica. 12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS As dúvidas na aplicação do presente EDITAL serão esclarecidas e/ou resolvidas pela8 Comissão Permanente de Licitação, no período das 08:00 às 17:00 horas, através dos telefone/fax (62) (62) e observadas as disposições legais pertinentes Os interessados que tiverem dúvidas de caráter legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos pela Comissão de Licitação até 05 (cinco) dias úteis antes da data marcada para realização da licitação Não sendo feito no prazo previsto no item anterior presumir-se-á que os elementos do EDITAL são suficientes para permitir a apresentação da proposta, não cabendo qualquer reclamação posterior A se reserva o direito de anular ou revogar a presente licitação, no todo ou em parte, nos casos previstos em Lei, ou por conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que, com isso, caiba aos licitantes o direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza Somente poderão usar da palavra no decorrer da reunião os licitantes ou seus procuradores legalmente constituídos O contrato oriundo deste processo de licitação entrará em vigor a partir da data de sua assinatura A Universidade Estadual de Goiás realizará pesquisa para avaliar o grau de satisfação sobre a qualidade dos produtos comercializados entre os usuários e sobre os aspectos de limpeza, higiene e conservação das instalações, urbanidade, rapidez e cortesia no atendimento ao público em geral O resultado da pesquisa que apontar pela desaprovação será motivo de advertência à empresa/pessoa física e, se persistindo a situação, será rescindido o contrato. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ESTADUAL DE GOIÁS, aos 07 do mês de agosto de UNIVERSIDADE Wagner Assis Rodrigues Presidente9 CONCORRÊNCIA Nº 013/2012 A N E X O I NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DA CANTINA/LANCHONETE Artigo 1º - Na lanchonete não será permitida a venda de qualquer tipo de bebida alcoólica. Artigo 2º - Todas as bebidas servidas deverão ser acondicionadas em copos descartáveis. Artigo 3º - Não será permitido o uso das mesas e cadeiras da Lanchonete para prática de jogos como baralho, dominó, palito, vareta, etc. Artigo 4º - Todos os funcionários da Lanchonete, inclusive seu gerente ou responsável, estão sujeitos à mesma disciplina imposta aos alunos, professores e servidores da UEG, conforme previsão do Regimento Geral e dos Estatutos da UEG. Artigo 5º - Todos os funcionários da Lanchonete deverão apresentar-se ao trabalho convenientemente vestidos de avental, cabelos presos e boné, manter as mãos limpas e trazer as unhas cortadas e limpas. Não poderão apresentar cortes, arranhões e/ou curativos nas mãos, bem como usar anéis, pulseiras e relógios. Artigo 6º - O licitante vencedor se compromete a atender com presteza, rapidez e eficiência aos alunos, professores e servidores da UEG/UEG. Artigo 7º - Não será permitida a permanência nas dependências da Lanchonete, de pessoas estranhas aos serviços. Artigo 8º A Lanchonete poderá empregar aparelhos de som, desde que em volume baixo, discreto e que não perturbe as atividades acadêmicas e administrativas. Artigo 9º - A Lanchonete deverá, obrigatoriamente, funcionar a partir de segunda a sexta-feira: das 07:00hs às 22:30hs - Sábado: das 07:00hs às 18:00hs Artigo 10 - Fica expressa e terminantemente proibida a sublocação da Lanchonete sem expressa autorização do Reitor da Universidade Estadual de Goiás. Artigo 11 Os preços a serem praticados não poderão ser superiores aos preços de mercado. Artigo 12 O licitante vencedor deverá equipar a lanchonete com maquinário e utensílios novos, para que absorva menor consumo possível de energia elétrica. Artigo 13 Se for constatado aumento abusivo na conta de energia, a Direção da Unidade deverá notificar à Permissionária, para que providencie a revisão nos aparelhos causadores do aumento no consumo de energia elétrica.10 CONCORRÊNCIA Nº 013/2012 ANEXO II DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO A empresa e/ou pessoa física, CNPJ/CPF n., declara que visitou e conheceu o espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina, localizada à Av. Juscelino Kubischek nº 146- Bairro Jundiaí- Anápolis GO. Declara, também, que tem conhecimento de que referido espaço físico, será entregue ao permissionário, totalmente desprovido de maquinário e utensílios necessários à perfeita exploração dos serviços de lanchonete. Anápolis, de de (Nome/pessoa física) e/ou (Nome da empresa) (Nome e assinatura do representante legal) OBS: Esta declaração deverá fazer parte da documentação.11 CONCORRÊNCIA Nº 013/2012 A N E X O III MINUTA Contrato n / Contrato que entre si celebram a e a empresa, para permissão de uso de área para exploração de lanchonete/cantina, na forma a seguir: De um lado, a, instituição de ensino, pesquisa e extensão, criada pela Lei n , de 16 de abril de 1999, transformada em autarquia estadual por força da Lei nº de 30/05/08, mantida pela Lei nº /11, estabelecida à BR-153, Quadra área, Km 99, em Anápolis, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ nº / , neste ato representada pelo Reitor, o Prof. Dr. HAROLDO REIMER, brasileiro, residente e domiciliado em Goiânia, Estado de Goiás, portador da carteira de identidade nº , SPC- GO e do CPF nº , doravante denominada PERMITENTE, do outro lado, (qualificação), doravante denominada PERMISSIONÁRIA, celebram o presente contrato que será regido pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a permissão de uso da área de 14,61m², nas dependências da Unidade Universitária de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 146, bairro Jundiaí, em Anápolis, Estado de Goiás, para exploração de cantina/lanchonete, a fim de atender os alunos e funcionários da PERMITENTE, conforme Concorrência nº /, amparada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e a Lei Complementar nº 123/06, à proposta da PERMISSIONÁRIA, todos integrantes do Processo n12 Parágrafo Primeiro A PERMISSIONÁRIA terá exclusividade para comercializar os lanches na parte interna da Unidade Universitária de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas. CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA PERMITENTE Para garantir o fiel cumprimento do objeto do presente contrato, a PERMITENTE se compromete a: b) ceder a área estabelecida para a exploração da cantina/lanchonete. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA PERMISSIONÁRIA Para garantir o fiel cumprimento do objeto do presente contrato, a PERMISSIONÁRIA se compromete a: d) tomar todas as providências relativas à segurança, manutenção e reparos nas instalações ora cedidas, inclusive aquelas de uso comum; e) só executar modificações nas instalações físicas, se autorizado formalmente pela PERMITENTE; f) Fixar em local visível aos consumidores aviso contendo o endereço e o telefone do Centro de Saúde responsável pela fiscalização sanitária da lanchonete, bem como o endereço e o telefone do PROCON e devidos alvarás de licença e funcionamento; g) não comercializar produtos e serviços que não estejam diretamente ligados ao objeto do contrato, sem prévia autorização da PERMITENTE; h) manter durante o horário normal de funcionamento, todas as dependências completamente limpas, mesmo nas horas de maior movimento, inclusive aquelas de uso comum (interna e externa); i) manter uma equipe de funcionários, devidamente preparados, em número suficiente, para dar um ótimo atendimento ao usuário. Os funcionários deverão utilizar vestuário rigorosamente limpo e adequado à natureza do serviço, sendo expressamente vedado o uso de chinelos, sandálias, bermudas, camisas sem manga, entre outras proibições das normas sanitárias; j) colocar à disposição dos usuários material do tipo descartável; k) servir alimentos frescos, de boa procedência e expostos à venda de forma protegida contra poeira, insetos e outras formas de deterioração; l) Servir alimentos industrializados devidamente registrados nos órgãos públicos competentes; m) não deixar expostos no espaço físico da Lanchonete/Cantina caixas, embalagens ou13 quaisquer outros objetos que comprometam a boa aparência do local; n) não afixar, e não permitir que qualquer pessoa afixe cartazes, folders, ou qualquer tipo de propaganda nas paredes externas da Lanchonete/Catina sem prévia autorização da PERMITENTE. Será permitido a PERMISSIONÁRIA instalar um mural de dimensões não superiores a 3m² de espaço útil para afixação de avisos e cartazes; o) manter em dia todas as obrigações fiscais e atender as exigências das autoridades com relação ao ramo, sendo de sua exclusiva responsabilidade todo e qualquer prejuízo causado à PERMITENTE, a terceiros, a usuários e ao poder público, em decorrência dos serviços prestados; p) arcar com as despesas tais como: salário do pessoal e os encargos sociais e previdenciários; q) afastar, de imediato, qualquer empregado ou pessoa da administração cuja presença seja julgada inconveniente pela PERMITENTE, sem que daí decorra para esta, qualquer obrigação de ressarcimento; r) praticar preços não superiores aos de mercado; s) sempre que necessário, fazer dedetização no recinto; t) Providenciar recipientes para coleta de resíduos, que deverão existir na área interna e externa da lanchonete/cantina em número razoável, e que deverão ser adequados, de fácil limpeza, e providos de tampo, bem como ter acondicionados sacos de lixo apropriados, ou recipientes descartáveis. u) deverá equipar a cantina/lanchonete com maquinário e utensílios novos, para que absorva menor consumo possível de energia elétrica; v) se for constatado aumento abusivo na conta de energia, a Direção da Unidade deverá notificar à PERMISSIONÁRIA, para que providencie a revisão nos aparelhos causadores do aumento no consumo de energia elétrica; w) observar a legislação sanitária aplicável à atividade, especialmente no que toca à higiene e conservação dos alimentos. Parágrafo Primeiro As melhorias e adaptações necessárias nas dependências da Lanchonete/Cantina, correrão por conta e risco da PERMISSIONÁRIA. Parágrafo Segundo As descrições, custos e especificações das adaptações nas dependências da Lanchonete/Cantina a serem realizadas deverão ser comunicadas e autorizadas previamente pela PERMITENTE. Parágrafo Terceiro Quaisquer benfeitorias realizadas nas dependências objeto da presente licitação, serão incorporadas ao imóvel, não aduzindo à mesma questões de direito. CLÁUSULA QUARTA: DO PREÇO, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE14 Parágrafo Primeiro Quando da assinatura do contrato, o quantitativo de alunos matriculados na Unidade Universitária de Itumbiara é de 380 (trezentos e oitenta) alunos. Parágrafo Segundo A PERMISSIONÁRIA pagará o valor mensal de R$ ( ). Parágrafo Terceiro - A PERMISSIONÁRIA recolherá o valor constante no Parágrafo Segundo desta Cláusula, através do Documento de Arrecadação Estadual - DARE, a ser fornecido pela Gerência de Planejamento e Finanças da UEG, a qual enviará todas as DARES relativas ao período de vigência deste contrato, de uma só vez, após a assinatura deste e dos futuros Termo Aditivos, caso ocorram. Parágrafo Quarto O DARE de recolhimento do valor constante no Parágrafo Segundo desta Cláusula deverá ter como vencimento o 10 (décimo) dia do mês subsequente ao período que se refere o documento. Parágrafo Quinto - A PERMISSIONÁRIA deverá encaminhar à Gerência de Planejamento e Finanças da UEG, no prazo de 10 (dez) dias após o pagamento, cópia do DARE devidamente autenticado, discriminando o mês correspondente. Parágrafo Sexto - O não pagamento na data prevista implicará em cobrança, pela PERMITENTE, de multa de 2% (dois por cento), juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária sobre o valor mensal devido. Parágrafo Sétimo O vencimento de 03 (três) parcelas mensais poderá, a critério da Administração, acarretar em rescisão contratual, sem prejuízo dos encargos decorrentes de cobrança judicial. Parágrafo Oitavo Anualmente, quando da renovação do contrato, o valor mensal, constante no parágrafo segundo desta Cláusula poderá ser reajustado de acordo com o índice IGPM da Fundação Getúlio Vargas ou outro que o venha substituir. Parágrafo Nono Nos recessos de aulas iguais ou superiores a 15 (quinze) dias, conforme calendário acadêmico informado pela Direção da Unidade Universitária de Itumbiara, o valor pago mensalmente terá um desconto de 50% (cinquenta por cento). CLÁUSULA QUINTA: DA FISCALIZAÇÃO Fica desde já acordada que a fiscalização deste contrato estará a cargo da Diretoria da Unidade Universitária de Itumbiara ou por outra pessoa por ela designada.15 Parágrafo Primeiro - A PERMITENTE sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização, tais como: dependência das instalações, alimentação fornecida, serviços prestados, preços praticados, etc. Parágrafo Segundo Não poderá a PERMISSIONÁRIA invocar ação ou omissão da fiscalização da PERMITENTE para eximir-se de responsabilidade direta ou indireta pela boa execução dos serviços. Parágrafo Terceiro A PERMITENTE realizará pesquisa para avaliar o grau de satisfação sobre a qualidade dos produtos comercializados entre os usuários e sobre os aspectos de limpeza, higiene e conservação das instalações, urbanidade, rapidez e cortesia no atendimento ao público em geral. CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA O presente instrumento de contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante Termo Aditivo, conforme Art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA: SANÇÕES E MULTAS Constitui ilícito administrativo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a prática dos atos previstos nos arts. 81 a 85 e 89 a 99 da Lei Federal nº 8.666/93 ou em dispositivos de norma que vierem a substituí-la. Parágrafo Primeiro - Ao candidato a cadastramento, ao licitante e ao contratado, que incorram nos referidos ilícitos administrativos, aplicam-se, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurados a ampla defesa e o contraditório, as sanções previstas nos Arts. 86 a 88 da Lei Federal nº 8.666/93 ou em dispositivos de norma que vierem a substituí-la. Parágrafo Segundo - Em caso de atraso na execução do objeto, sujeitar-se-á a PERMISSIONÁRIA à multa de mora de 2% sobre o valor da Nota de Empenho, ou conforme o caso, sobre o valor correspondente aos itens em atraso, graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos: a) 10% (dez por cento) sobre o valor da nota de empenho ou do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, ou ainda na hipótese de negar-se a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dais contados da data de sua convocação; b) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado ou sobre a parte da etapa do cronograma físico de obras não cumprido;16 c) 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado ou sobre a parte da etapa do cronograma físico das obras não cumprido, por cada dia subsequente ao trigésimo. Parágrafo Terceiro - A multa a que se refere o Parágrafo Segundo não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na Lei. CLÁUSULA OITAVA: DA RESCISÃO Constituem motivos para rescisão dos contratos, sem prejuízo, quando for o caso, da responsabilidade civil ou criminal e de outras sanções: I razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante, exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; II alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, se, a juízo da Administração, prejudicar a execução do contrato; III não cumprimento, ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; IV atraso injustificado do início da execução do contrato; V atraso durante a execução contratual, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão de obra, serviço ou fornecimento, nos prazos estipulados; VI paralisação, total ou parcial, da execução de obra, serviço ou fornecimento, sem justa causa previamente comunicada à Administração; VII subcontratação parcial do seu objeto, associação do contratado com outrem, cessão ou transferência, total ou parcial, do contrato, bem como fusão, cisão ou incorporação da contratada não admitidas no edital e no contrato; VIII desatendimento às determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como às de seus superiores; IX cometimento reiterado de faltas na execução contratual, anotadas na forma do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93; X falta de integralização da garantia nos prazos estipulados;17 XI descumprimento da proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos; XII superveniência da declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração; XIII perecimento do objeto contratual, tornando impossível o prosseguimento da execução da avença; XIV declaração de falência ou instauração da insolvência civil; XV dissolução da sociedade ou falecimento do contratado; XVI supressão, por parte da Administração, de obras, serviços ou compras, acarretando a modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no 1º do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93; XVII suspensão da execução contratual, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra ou, ainda, por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas mobilizações e desmobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; XVIII atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, decorrentes de obras, serviços ou fornecimentos, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; XIX não liberação por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução da obra, serviço ou fornecimento, nos prazos contratuais, bem como das fontes de matérias naturais especificadas no projeto; XX ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva de execução do contrato; Parágrafo Único Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA NONA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS18 O horário de funcionamento será, no mínimo, de acordo com o funcionamento da Unidade Universitária de Itumbiara de: B) Segunda à Sexta: das 07:00hs às 22:30hs C) Sábado: das 07:00hs às 18:10hs Parágrafo Primeiro Nos meses de janeiro, fevereiro e julho, o horário de funcionamento será estabelecido entre as partes devido a período de recesso escolar. Parágrafo Segundo Qualquer ocorrência, fora dos padrões normais e dos preceitos de boa conduta, por parte dos usuários em geral, deverá ser imediatamente comunicado à PERMITENTE, que julgará as medidas cabíveis a coibir tais ocorrências. Parágrafo Terceiro A atual permissão não altera a condição física ou jurídica da área a ser ocupada, sobre a qual a PERMITENTE tem permanente supervisão e controle. Parágrafo Quarto A PERMISSIONÁRIA responderá administrativa, civil e criminalmente, pelo prejuízos causados ao imóvel, ou aos frequentadores do espaço concedido, a que der causa, ou pelos danos causados pelos seus subordinados, empregados, prepostos ou contratados. CLÁUSULA DÉCIMA: DO FORO Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, as parte elegem o foro da Cidade de Anápolis - GO, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que venha a ser, em consonância ao 2 do Art. 55 da Lei Federal 8.666/93. E por estarem justos e combinados, as partes assinam este instrumento, por seus representantes, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o assinam., em Anápolis, aos dias do mês de de.19 PERMITENTE Prof. Dr. Haroldo Reimer Reitor da UEG PERMISSIONÁRIA Permissionária TESTEMUNHAS: CPF N. CPF N.20 RECIBO DE FORNECIMENTO DE EDITAL Recebemos nesta data, o Edital da Concorrência nº 013/2012- UEG, Processo n , oriundo da Universidade Estadual de Goiás. OBJETO: Permissão de uso de área para exploração de lanchonete/cantina nas dependências da Unidade Universitária de UnUCSEH. NOME DO PROPONENTE: TELEFONE: FAX: Pessoa para contato: Data Assinatura legível SE EMPRESA, CARIMBO DO CNPJ: DEVOLVER ESTE RECIBO DEVIDAMENTE PREENCHIDO VIA FAX (062) Exibir mais
CONTRATO Nº 014/2015. ESTADO DE PERNAMBUCO Contrato do Processo Administrativo nº 009/2015, Concorrência nº 005/2015, com amparo no Artigo 40, 2º, inciso III da Lei 8.666/93, destinado a aquisição de Material Leia mais I Sala comercial nº 806, do oitavo pavimento do Centro Comercial Fuad Chequer, situado nesta cidade de Viçosa MG à rua Benjamin Araújo, nº 56,
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROCESSO Nº 65/2015 CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 OBJETO: Consiste na Concessão de Uso de Imóveis Públicos, mediante contrato, pelo período de 24 meses, dos espaços físicos localizados Leia mais (LOGO DA ENTIDADE PROPONENTE PARTICIPANTE DA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS) COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 009/2015
(LOGO DA ENTIDADE PROPONENTE PARTICIPANTE DA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS) COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 009/2015 ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES DA EMPRESA AO INSTITUTO VITÓRIA Leia mais MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, associação pública, inscrita no CNPJ nº 03.111.139/0001-09, com sede na Avenida Getúlio Vargas, n 700, Leia mais EDITAL TOMADA DE PREÇOS SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº 45/2013. TOMADA DE PREÇO Nº
EDITAL TOMADA DE PREÇOS SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº 45/2013. TOMADA DE PREÇO Nº 07/2013. A Prefeitura Municipal de General Salgado, sito à Av: Antonino José de Carvalho, 940, centro, fará realizar Leia mais CONTRATO ADM Nº 054/2013 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA GO E PUBLICAS SOLUÇÕES LTDA ME.
CONTRATO ADM Nº 054/2013 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA GO E PUBLICAS SOLUÇÕES LTDA ME. Pelo presente instrumento particular de contrato que celebram Leia mais ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comissão Permanente de Licitação CONTRATO DE FORNECIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA Leia mais ANEXO VI TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 MINUTA DO CONTRATO
ANEXO VI TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 MINUTA DO CONTRATO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA, autarquia federal de fiscalização profissional regida pela Lei n 12.378, de 31 de dezembro Leia mais CONVITE N.º 004/2015
CONVITE N.º 004/2015 1. Preâmbulo 1.1 A Câmara Municipal de Rio Verde, Estado de Goiás, com endereço na Avenida José Walter, Quadra 24, Residencial Interlagos, Rio Verde Goiás, vem convidar essa empresa Leia mais CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Formalização, Execução e Rescisão. Direito Administrativo CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Prof.
Direito Administrativo Prof. Almir Morgado CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Formalização, Execução e Rescisão Formalização do Contrato Administrativo Formalizar significa materializar o contrato em documento Leia mais CONTRATO ADMINISTRATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS MG Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 Tel.: (35)3472-1270 / 3472-1333 Fax: (35) 3472-1200 CNPJ n.º 18.675.959/0001-92 CONTRATO ADMINISTRATIVO Leia mais Serviço Social do Comércio DEPARTAMENTO NACIONAL Estância Ecológica SESC-Pantanal
PREGÃO SESC Nº 15/0018 PG ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/SESC ESTÂNCIA ECOLÓGICA SESC PANTANAL, NA QUALIDADE Leia mais MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO FMS Nº 019/2014. PROCESSO Nº 5432/2013. PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 003/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O DO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E A EMPRESA COMPANY TRANSPORTES Leia mais CONVITE Nº 14/2010. DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES Dia 01 / 06 / 2010 às 15 horas
CONVITE Nº 14/2010 DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES Dia 01 / 06 / 2010 às 15 horas 01. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1 O Senac Departamento Nacional torna público que, na Seção de Material, Leia mais ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N... / 2007
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO 1/6 ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N... / 2007 Contrato Administrativo para A AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ALARMES, que entre si celebram Leia mais Parágrafo Segundo: A proposta poderá ser preenchida nos anexos I e II.
CONVITE Nº 023/2012 LICITAÇÃO, MODALIDADE CONVITE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EFETUAR SEGURO DOS PRÉDIOS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL Leia mais EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2014
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2014 O PRESIDENTE DA COMPANHIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de conformidade com a Lei 8666/93 de 21 de junho de 1993 Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 O Município de Boa Vista do Buricá, comunica aos interessados Leia mais CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA Que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA e a empresa: BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA EPP. CLÁUSULA Leia mais CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2013
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2013 ADESÃO/CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AFINS CNPJ 01.787.506/0001-55 Página 1 de 15 CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2013 ADESÃO/CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Leia mais CLÁUSULA PRIMEIRA FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº09/2015 Contrato celebrado entre a Câmara Municipal de São Simão e a Empresa CABOCLO MOVEIS E ELETRO LTDA- ME. CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, pessoa jurídica de Leia mais PROCESSO Nº 574/2014 EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº7/2014. Do Objeto
Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico SAMAE Travessa Theodoro Junctum, 124 - Bairro Centro RIO NEGRINHO - SC - Santa Catarina 85.908.309/0001-37 89.295-000 L I C I T A Ç Ã O: Convite: Compras Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS
CONTRATO N 008/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESAMARANATHA RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME, NA FORMA Leia mais EDITAL DE CONVITE Nº 004/2012
EDITAL DE CONVITE Nº 004/2012 1. DA LICITAÇÃO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Santa Catarina CORE/SC, Órgão Fiscalizador do Exercício Profissional, criado pela Lei nº 4886, Leia mais MINUTA CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº XXX/2013
MINUTA CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº XXX/2013 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23062.008112/2013-11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº XXX/2013 Contrato de Locação nº XXX/2013 que entre Leia mais CONTRATO Nº 006/2014 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
CONTRATO Nº 006/2014 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES I PREÂMBULO Que entre si celebram a Fundação de Ensino Superior de Goiatuba e GINONET.COM.BR PROVEDORES DE ACESSO A REDES DE TELECOMUNICAÇÕES Leia mais CONVITE Nº 25/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 552/2012
CONVITE Nº 25/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 552/2012 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR convida V.S.ª para participar da licitação que realizará às 10:00 HORAS DO DIA Leia mais CONTRATO 011/2010 DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO
EDITAL DE CARTA CONVITE N 02/2010 CRM-PR OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE PROJETO DE TELEMEDICINA, VIDEOCONFERÊNCIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA Leia mais CARTA CONVITE 028/2015 PRESIDENTE PRUDENTE
- CARTA CONVITE Nº001/2015 - DE RS ORDENADOR DE DESPESA: EDUARDO ZANIN EXERCÍCIO 2015 TIPO TÉCNICA E PREÇO Nos termos da Lei nº8.666/93, suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis, Leia mais ANEXO 7 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
ANEXO 7 MINUTA DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES E A EMPRESA, NA FORMA ABAIXO: Leia mais PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N 0136/2014 PMF
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2014 PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N 0136/2014 PMF O, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.947.979/0001-74, representado Leia mais EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 05 MB DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONVITE Nº 20150001 OBJETO: Leia mais ANEXO I PREGÃO PRESENCIAL CRM-ES Nº XXX/2013. Anexo I - Termo De Referência
ANEXO I PREGÃO PRESENCIAL CRM-ES Nº XXX/2013 Anexo I - Termo De Referência 1 - DO OBJETO 1.1 Aquisição de Papel A4 para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo. 1.2 A empresa contratada Leia mais EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 PROCESSO Nº 001/2014
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 PROCESSO Nº 001/2014 Encerramento: às 17:00 horas do dia 30 de setembro de 2014 Abertura dos Envelopes: às 8:00 horas do dia 01 de outubro de 2014 A SANTA CASA DE Leia mais Câmara Municipal de Governador Lindenberg Estado do Espírito Santo
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2009 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A ÁGAPE ASSESSORIA Leia mais ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº -2011, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA *********, QUE CELEBRAM ENTRE SI, O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ E A EMPRESA. O CONSELHO REGIONAL Leia mais CONVITE N.º 004-001/2013-CV
1 CONVITE N.º 004-001/2013-CV REFERÊNCIA: Contratação de organização, associação ou empresa que preste serviço de hospedagem com local para realização de evento, destinado aos contratados e convidados Leia mais CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2015 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E A EMPRESA CORES ARTE GRÁFICA LTDA
1 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2015 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O E A EMPRESA CORES ARTE GRÁFICA LTDA O, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, sita a Av. Silvio Sanson, 1135, Guaporé-RS, CNPJ nº Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ CREDENCIAMENTO Nº 001/09 PREÂMBULO
CONVITE Nº 009/2007 LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 63 (SESSENTA E TRÊS) LICENÇAS DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL-FULL VERSÃO EM PORTUGUÊS PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO E 01(UMA) LICENÇA DE WINDOWS Leia mais EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004/2014 TIPO: MENOR PREÇO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004/2014 TIPO: MENOR PREÇO (PROCESSO N 2014/11/267) O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaguá, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada Leia mais CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS N o 072/2012
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS N o 072/2012 Por este instrumento, que entre si celebram, de um lado o CAIAPONIA PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Pedro Leia mais ANEXO III PREGÃO PRESENCIAL SESC/MA Nº 15/0019-PG MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III PREGÃO PRESENCIAL SESC/MA Nº 15/0019-PG MINUTA DO CONTRATO Instrumento Particular de Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL SESC/MA Nº 15/0019-PG, que entre si fazem o Serviço Social do Comércio Leia mais CONVITE N.º 003-001/2013-CV
1 CONVITE N.º 003-001/2013-CV REFERÊNCIA: Contratação de organização, associação ou empresa que preste serviço de fornecimento de alimentação no município de Santarém/Pará. A TERRA DE DIREITOS, entidade Leia mais MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO FMS Nº 022/2014. PROCESSO Nº 0164/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O DO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E A EMPRESA W E RÁDIO COMUNICAÇÕES Leia mais INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SENADOR CANEDO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO ANEXO VI
ANEXO VI 1 MINUTA DO CONTRATO Nº 000/2015 DAS PARTES: CONTRATO DE CREDENCIAMENTOPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ODONTOLOGIA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR Leia mais CONTRATO Nº 034/2013
CONTRATO Nº 034/2013 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ E A EMPRESA RETIFICA PAULISTA LTDA. EPP. Aos 20 dias do mês de março de 2013, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE Leia mais Carta Convite Nº 012/2015
Carta Convite Nº 012/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA - PI torna público que realizará licitação na modalidade de CARTA CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 08h30min do dia 19/06/2015, na Leia mais CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2015
Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDINOPOLIS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2015 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDINÓPOLIS E A FIRMA Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2015.
1 EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2015. TIPO: Menor Preço LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.666/93. REFERÊNCIA: contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações de dados consistentes de Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA TERRA DE LUTA E FÉ - DOE ORGÃOS, DOE SANGUE:SALVE VIDAS
EDITAL DE CARTA CONVITE 027/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 20 DE NOVEMBRO DE 2015, às 10 horas, reunirse-á a Comissão Permanente Leia mais COMPROVANTE DE RECEBIMENTO CARTA-CONSULTA Nº 077/2013 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO CARTA-CONSULTA Nº 077/2013 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Att.: Abertura das Propostas: 20/11/2013 Horário: 10:00 horas Local de recebimento e abertura das propostas: CAA/NM - CENTRO Leia mais LICITAÇÃO Nº 007/2013 - CONVITE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS DA REGIÃO DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ
LICITAÇÃO Nº 007/2013 - CONVITE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS DA REGIÃO DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ Tipo de Comparação: pelo preço total Tipo de Julgamento: Leia mais CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº221/2014 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E A EMPRESA ZAFRA SUL INDÚSTRIA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº221/2014 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O E A EMPRESA ZAFRA SUL INDÚSTRIA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. O, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, sita a Av. Silvio Sanson, Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO ESTADO DO PARANA
DISPENSA Nº: DP 012/2013 ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARACTER DE EMERGENCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE TENTATIVA DE RECUPERAÇÃO DE DADOS Leia mais CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO/UNIRG N. 015/2013 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado a, fundação pública com personalidade jurídica de direito público, com sede na av. Pará, 2432, Leia mais CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES
Contrato 008/2013 CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES Que entre si celebram o Município de São Simão, Goiás e a Empresa EDSON SOARES DOS SANTOS FILHO - ME. I PREÂMBULO 1.1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO Leia mais EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2015
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2015 JOÃO PEDRO TILL, Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Turismo GRAMADOTUR, no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei n.º 8.666 de 21.06.93 Leia mais MINUTA DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO - BOY
1 MINUTA DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO - BOY O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº. 9.295, de 27.05.1946, CNPJ /MF nº. Leia mais CONTRATO/ADM N.º 007/2014
CONTRATO/ADM N.º 007/2014 CONTRATO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, ESTADO DE GOIÁS, E SUDOESTE SEGURANÇA Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Secretaria de Planejamento e Gestão Econômica Divisão de Licitações e Compras Contrato nº 081/2007 Fls.
Contrato nº 081/2007 Fls. 1 MINUTA TERMO DE CONTRATO Convite de Preços n.º 081/07 Processo n.º 11784/05 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO DO PREDIO E ACERVO DO Leia mais ANEXO VI - DO OBJETO -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIRAT/DESEG-.../..., CELEBRADO ENTRE O BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A. E A EMPRESA..., OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING TELEVISIVO DO BRB. Processo nº 041.000.751/2006 Leia mais Aquisição de telhas de cimento amianto nas seguintes quantidades e especificações:
O Prefeito Municipal de Três Passos, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis N.º 8.666/93 e 8.883/94 torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Leia mais CONTRATO Nº 027/11 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E CALÇADAS DA CIDADE.
CONTRATO Nº 027/11 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E CALÇADAS DA CIDADE. Contrato de Prestação de Serviços, que celebram entre si, o MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA e a empresa AIDA COIMBRA Leia mais FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO - PR. Tomada de Preço N.º 001/2014.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO - PR. Tomada de Preço N.º 001/2014. Emissão: 09/12/2014. Abertura: 29/12/2014. Horário: 10:00 H. O Fundo de Previdência dos Servidores Municipais Leia mais ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
CARTA CONTRATO Nº 054/2014, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS e LOMAQ TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, objetivando a execução de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA REMOÇÃO Leia mais I - LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES:
EDITAL de LICITAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE N.º 17/2013 Data da abertura dos envelopes: Dia: 25/10/2013 Horário: 13:00 horas Data limite para entrega dos envelopes: Dia: 25/10/2013 Horário: 13:00 horas Leia mais CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
ANEXO 7 MINUTA DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SALAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES E A EMPRESA, NA FORMA ABAIXO: Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Secretaria Municipal de Finanças Divisão de Licitações e Compras Contrato nº /10
Processo nº 0448.1511/15-9 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 066A/2015 DATA DA ABERTURA: 13/11/2015 HORA DA ABERTURA: 09:00 Horas NOME DA EMPRESA: ORIGINAL Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá/RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá/RS EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N 001/2014 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO Leia mais CONTRATO Nº 17/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 9/2012 CONVITE Nº 5/2012
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE Travessa Theodoro Junctum, 124 Centro Fone Fax: 47.3644-2237 Email: compras.@samaerne.com.br RIO NEGRINHO SANTA CATARINA 89.295-000 CONTRATO Nº 17/2012 Leia mais ANEXO III MINUTA DO CONTRATO MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III MINUTA DO CONTRATO MINUTA DO CONTRATO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI O INSTITUTO FELIX GUATTARI, organização não governamental (ONG), declarada de utilidade pública estadual, devidamente inscrita Leia mais CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 003/2015 Manutenção de ar condicionado O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SANTA CATARINA COREN/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 75.308.106/0001-56, Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SETOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO Nº 63/2005 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS E A EMPRESA ELETRÔNICA SOFT. Aos 12 Leia mais BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S.A. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 Regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações
BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S.A. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 Regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações A Banrisul Armazéns Gerais S.A., atendendo ao disposto nos arts. 13 e 25 II da lei nº 8.666/93, Leia mais CONVITE Nº 050A/2015
Processo nº 0308.1511/15-3 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 050A/2015 DATA DA ABERTURA: 19/08/2015 HORA DA ABERTURA: 09:00 Horas NOME DA EMPRESA: ORIGINAL Leia mais EDITAL N.º CONVITE N.º PROCESSO N.º 011/2011-CPL 009/2011 011/2011. PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES Até 17 de Outubro de 2011 Às 14:00 horas
EDITAL N.º CONVITE N.º PROCESSO N.º 011/2011-CPL 009/2011 011/2011 PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES Até 17 de Outubro de 2011 Às 14:00 horas ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO Dia 17 de Outubro Leia mais CONTRATO Nº. 042/2014
CONTRATO Nº. 042/2014 TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2014, FIRMADO ENTRE A CODER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS E A EMPRESA ALOISIO BORGES DE FARIAS ME, PARA: FORNECIMENTO DE PÃES FRANCÊS, COMO Leia mais LICITAÇÃO N.º 40/2013 CARTA CONVITE N. 31/2013 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O Prefeito Municipal de Três Passos, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei n.º 8.666/93 e alterações vigentes, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação Leia mais Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência CONVITE N.º 5030005-01/2011
1 CONVITE N.º 5030005-01/2011 A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA -, CNPJ n.º 89.252.431/0001-59, realizará licitação por CONVITE, do tipo menor preço global, para a AQUISIÇÃO DE CERCA/MANGUEIRA Leia mais LICITAÇÃO N.º 128/2015 CARTA CONVITE N. 37/2015 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis N.º 8.666/93 e 8.883/94 e alterações torna público para conhecimento dos interessados que realizará Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 002/2012 TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 092/2012 1 PREÂMBULO
EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO-MG. CONVITE Nº. 002/2012 TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO Leia mais ESTADO DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANICUNS EDITAL DE LICITAÇÃO Carta Convite Nº 008/2015
ESTADO DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANICUNS EDITAL DE LICITAÇÃO Carta Convite Nº 008/2015 1. Modalidade: Carta Convite Tipo: Menor Preço Edital nº: nº 008/2015, expedido em 17 de Março Leia mais Licitação n.088 /2012 T. Preços n.º033/2012 Tipo: Menor preço por item
Licitação n.088 /2012 T. Preços n.º033/2012 Tipo: Menor preço por item O Prefeito Municipal de Três Passos, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis N.º 8.666/93 e 8.883/94 torna Leia mais CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX E XXXXXXXXXXXXXXXXXX.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX E XXXXXXXXXXXXXXXXXX. AXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, entidade sindical de grau superior, com sede XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,na Leia mais CARTA CONTRATO PRIMEIRA PARTE: QUALIFICAÇÃO
CARTA CONTRATO Natureza do instrumento contratual: Locação de veículo automotor. Número da Carta-Contrato: 003/2013 PRIMEIRA PARTE: QUALIFICAÇÃO Contratante: O MUNICÍPIO DO CAREIRO DA VÁRZEA, por intermédio Leia mais CONVITE Nº. 001/2015 FAFIA/ES
CONVITE Nº. 001/2015 FAFIA/ES A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE, situada na Rua Belo Amorim, nº 100, Centro, Alegre/ES, nomeada pela Portaria nº Leia mais PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO PROCURADORIA GERAL CONTRATO Nº 098/PGM/2012 - PROCESSO Nº 08.0001/2012
1 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SEMUSA, DE UM LADO, E DO OUTRO A EMPRESA STREAMTEL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA, PARA OS Leia mais CONVITE Nº 003/2012 - CRA/RN
CONVITE Nº 003/2012 - CRA/RN Prezados senhores, A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO CRA/RN em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público, Leia mais PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012 CONTRATO Nº 12/2012 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA, E A EMPRESA DATAVOX TELEINFORMÀTICA LTDA. A, doravante denominada CMP ou CONTRATANTE, Leia mais CONVITE Nº 008/2013 CPL/FMS/SMS/PMVR
CONVITE Nº 008/2013 CPL/FMS/SMS/PMVR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE/PMVR, atendendo requisitos Leia mais Ministério da Fazenda SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Ministério da Fazenda SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS Contrato para prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo para a execução de reforma no Rio Grande do Sul, que fazem entre Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO N 001/2015 MODALIDADE: CARTA CONVITE 01/2015 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
1 EDITAL DE LICITAÇÃO N 001/2015 MODALIDADE: CARTA CONVITE 01/2015 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL 1 PREÂMBULO 1.1 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E D I T A L
CONVITE Nº 06/2013 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E D I T A L O Prefeito Municipal de Nova Roma do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de Leia mais MUNICÍPIO DE MAUÉS TERRA DO GUARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 045A/ 2014.
TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 045A/ 2014. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MAUÉS, por intermédio da PREFEITURA Leia mais E D I T A L Nº 2362/2014
E D I T A L Nº 2362/2014 MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: Menor preço global por item ABERTURA: Dia 22 de Dezembro de 2014, às 10 horas LOCAL DE ABERTURA: Sala do Setor de Licitações, localizada na Rua Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback