Source: https://op.europa.eu/bg/browse-by-subject?p_p_id=portal2012searchExecutor_WAR_portal2012portlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=3897&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=3897&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-02-17 16:05:13+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 15', 'artigo 51', 'artigo 76', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 42', 'artigo 47']

бижутерия и златарствоx
Европейски парламент (59)
Първоинстанционен съд (22)
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Processo T-121/16: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2017 — Tulliallan Burlington/EUIPO — Burlington Fashion (BURLINGTON THE ORIGINAL) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa BURLINGTON THE ORIGINAL — Marcas nominativas nacionais anteriores BURLINGTON e BURLINGTON ARCADE — Marcas figurativas nacional e da União Europeia anteriores BURLINGTON ARCADE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento 2017/1001) — Benefício indevidamente obtido com o caráter distintivo ou prestígio das marcas anteriores — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001»]
Тема: couro, direito de marcas, indústria do calçado, joalharia e ourivesaria, marca da UE, marca registada, produto cosmético, vestuário
Processo T-123/16: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2017 — Tulliallan Burlington/EUIPO — Burlington Fashion (BURLINGTON) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa BURLINGTON — Marcas nominativas nacionais anteriores BURLINGTON e BURLINGTON ARCADE — Marcas figurativas nacional e da União Europeia anteriores BURLINGTON ARCADE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento 2017/1001) — Benefício indevidamente obtido com o caráter distintivo ou prestígio das marcas anteriores — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001»]
Processo T-321/19: Recurso interposto em 27 de maio de 2019 — Maternus/EUIPO — adp Gauselmann (Jokers WILD Casino)
Тема: direito de marcas, estabelecimento de jogos, indústria do tabaco, indústria relojoeira, joalharia e ourivesaria, jogo automático, jogo em linha, marca da UE, marca registada, marroquinaria e luvaria
Processo T-435/17: Recurso interposto em 30 de março de 2017 — Grendene/EUIPO — Hipanema (HIPANEMA)
Тема: direito de marcas, joalharia e ourivesaria, marca da UE, marca registada, metal precioso, pedra preciosa
Processo T-12/19: Recurso interposto em 7 de janeiro de 2019 — Nowhere/EUIPO — Junguo Ye (APE TEES)
Тема: couro, direito de marcas, indústria do calçado, indústria relojoeira, joalharia e ourivesaria, marca da UE, marca registada, produto de limpeza, vestuário
Processo C-780/18 P: Recurso interposto em 10 de dezembro de 2018 por Cuervo y Sobrinos 1882, S.L. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 10 de outubro de 2018 no processo T-374/17, Cuervo y Sobrinos 1882/EUIPO — A. Salgado Nespereira
Публикувано: 2018-12-10
Тема: direito de marcas, indústria do calçado, indústria relojoeira, joalharia e ourivesaria, marca da UE, marca registada, marroquinaria e luvaria, material de escritório, vestuário
Processo T-435/17: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2018 — Grendene/EUIPO — Hipanema (HIPANEMA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa HIPANEMA — Marcas figurativas da União Europeia e nacional anteriores Ipanema e iPANEMA — Motivo relativo de recusa — Ausência de semelhança dos produtos — Complementaridade estética — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Processo T-680/15: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2017 — Les Éclaires/EUIPO — L’éclaireur International (L’ECLAIREUR) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia L’ECLAIREUR — Utilização séria da marca — Artigo 15.°, n.° 1, artigo 51.°, n.° 1, alínea a), e artigo 76.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Regra 22, n.° 6, do Regulamento (CE) n.° 2868/95 — Alegada divergência relativamente à parte C, secção 6, das orientações relativas ao exame do EUIPO»]
Тема: direito de marcas, joalharia e ourivesaria, marca da UE, marca registada, marroquinaria e luvaria, produto cosmético, vestuário
Processo T-209/19: Recurso interposto em 5 de abril de 2019 — Armani/EUIPO — Invicta Watch Company of America (GLYCINE)
Публикувано: 2019-04-05
Тема: couro, direito de marcas, indústria relojoeira, indústria ótica, joalharia e ourivesaria, marca da UE, marca registada, objeto pessoal, vestuário
Processo T-171/17: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — M & K/EUIPO — Genfoot (KIMIKA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia KIMIKA — Marca nominativa anterior da União Europeia KAMIK — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001)»]
Публикувано: 2018-10-16
Тема: couro, direito de marcas, indústria do calçado, indústria relojoeira, joalharia e ourivesaria, marca da UE, marca registada, metal precioso, pedra preciosa, vestuário