Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27200283/artigo-1-emenda-constitucional-n-70-de-29-de-marco-de-2012/atualizacoes
Timestamp: 2019-10-21 20:35:54+00:00
Document Index: 150807383

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1']

Tudo (5.858)
Modelos e peças (0)Diários (5.173)Legislação (0)Definições (0)
Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2019
Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012. DELANO CERQUEIRA BUNN PORTARIA... e reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15, da Lei nº 10.887/2004 (Eme……
Página 57 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2019
, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e pelo parágrafo único do artigo 1ª da Emenda Constitucional nº 70/12, em face... pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e com o parágrafo único do artigo …
Página 58 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2019
do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, em face do falecimento ocorrido em 30.07.2019, do ex-servidor PAULO..., com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo a……
Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2019
de reajuste previsto no parágrafo único do 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (paridade), acrescentado pelo art. 1º... da Emenda Constitucional nº 70/2012. DELANO CERQUEIRA BUNN PORTARIA Nº …
Página 33 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 18 de Outubro de 2019
com o artigo 6-A da referida Emenda, acrescido pelo Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 70, de 29.03.2012, publicada no... VOLUNtÁria POr teMPO De CONtriBUiÇÃO COM PrOV. iNtegrais , nos termos do a……
Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2019
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012. DELANO CERQUEIRA BUNN... XXVI do art. 1º da Portaria nº 442, de 24 de abril …
Página 8 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 17 de Outubro de 2019
Emenda, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, de acordo com o processo SEA 11915/2018..., da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, …
Página 60 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 17 de Outubro de 2019
com o instituto da paridade remuneratória com os proventos de aposentadoria do instituidor (art. 1º da EC n. 70/2012.... Des. Hélio do Valle Pereira), em conformidade com os índices aplicados à …
Página 61 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 17 de Outubro de 2019
com os proventos de aposentadoria do instituidor (art. 1º da EC n. 70/2012), adotando-se os mesmos índices de correção... à caderneta de poupança (Lei Federal nº 11.960/2009, art. 1º-F). ADV: …
Página 58 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 17 de Outubro de 2019
de aposentadoria do instituidor (art. 1º da EC n. 70/2012), nos mesmos índices de correção, na mesma proporção e na mesma data... e da paridade remuneratória com os proventos de aposentadoria do …