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Timestamp: 2013-05-24 01:38:03+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 227', 'artigo 227', 'Artigo 227', 'artigo 227', 'artigo 227', 'artigo 3', 'artigo 330', 'artigo 330', 'Artigo 3']

Sindrome da Aliena��o Parental e a Legisla��o Brasileira - Rubens Dos Santos - JurisWay
Rubens Dos Santos Professor de Educa��o Fisica, atualmente cursando 9� Semestre de Direito na Faculdade Direito da Universidade Metodista de S�oPaulo. Exercendo a fun��o de Procurador do Tribunal de Justi�a Desportiva da Liga de Futebol de S�o Bernardo do Campoenvie um e-mail para este autorOutros artigos da mesma �reaCASAMENTO X UNI�O EST�VELA S�ndrome da Aliena��o ParentalSobre o adolescente que "pixou" e que teve que reparar o dano, reparando a pintura. Breves coment�rios.Dissolu��o do CasamentoDIGNIDADE HUMANA NO DIREITO DE FAM�LIA COMO CONTE�DO �TICO DE JUSTI�A *Aspectos Jur�dicos da lei 12.318/10 � luz do veto do seu artigo 9�Viver a Vida ... Real. - Impedimento MatrimonialNulidade de Ado��o Falsa e Descabimento da Respectiva Pretens�o � Heran�aO DIV�RCIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N� 66A constitucionalidade do casamento homoafetivoMais artigos da �rea...
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SINDROME DA ALIENA��O PARENTAL E A LEGISLA��O BRASILEIRA
Rubens dos Santos[1]
O objetivo deste artigo � divulgar e conhecer com mais detalhe o conceito da “S�ndrome de Aliena��o Parental”[2] tamb�m chamada de falsas mem�rias ou abuso do poder parental, reconhecida como forma de abuso emocional, que pode causar � crian�a ou ao adolescente dist�rbios psicol�gicos., bem como identificar os instrumentos juridicos existente na legisla��o brasileira capazes de inibir ou atenuarem os seus efeitos. Segundo dados da organiza��o SplitnTwo[3] 20 milh�es de crian�as no mundo s�o atingidas por esta s�ndrome, no Brasil de acordo com o dados citados pelo Senador Paulo Paim, 10 milh�es de crian�a s�o atingidas pela aliena��o parental[4]. O Senado Federal transformou em Lei projeto de n� 4053/08[5], que introduz a defini��o legal da aliena��o parental no ordenamento jur�dico, estabelecendo rol exemplificativo de condutas que dificultam o efetivo conv�vio entre crian�a ou adolescente e genitor, de forma, a n�o apenas viabilizar o reconhecimento jur�dico da conduta da aliena��o parental, mas preservar o direito � conviv�ncia familiar garantido no artigo 227 da Constitui��o Federal.
Palavras chave : Aliena��o, Parental, S�ndrome., Falsas, Mem�rias.
As primeiras no��es de Estado e de Direito desenvolveram-se dentro do ambiente familiar, sendo a fam�lia respons�vel pela forma��o da sociedade. Com o passar do tempo influenciada por fatores internos e externos foi se modificando, rendendo-se o poder patriarcal ao poder familiar
Modernamente na vis�o de PINHEIRO(2009) “o conceito na de fam�lia abarca al�m da fam�lia tradicional, a fam�lia monoparental, a uni�o est�vel, e para alguns, as uni�es homoafetivas. Esses n�cleos constituem a entidade familiar, admitida pela constitui��o brasileira de 1988. Nesse novo contexto o direito dos filhos ganhou notoriedade, sendo-lhes assegurado, com absoluta prioridade, a vida, a sa�de, a alimenta��o, a educa��o, o laser, a profissionaliza��o, a cultura, a dignidade, a liberdade, o respeito e a conviv�ncia familiar; direitos resguardados durante a conviv�ncia conjugal e que devem ser assegurados ap�s a separa��o dos pais, porque s�o direitos inviol�veis do homem-cidad�o”[6].)
Por�m, afirma PINHEIRO(2009) em seu editorial “desde o advento da lei do div�rcio e as posteriores altera��es,as fam�lias chegaram �s portas dos tribunais com maior frequ�ncia, quer para legalizar as situa��es de conviv�ncia, que de fato existiam na clandestinidade,quer para assegurar direitos que eram postergados ou definitivamente negados.A partir de ent�o, os tribunais se tornaram arena, palco, onde se digladiam casais que antes se amavam e agora se detestam. Nesse entrechoque de sentimentos e interesses est�o os filhos, com seus direitos claramente preteridos”.
Em artigo abordando o assunto FONSECA(2007) escreve : “Com a separa��o do casal � concedida a guarda dos filhos a um dos genitores, cabendo ao genitor n�o titular da guarda, o direito-dever de com eles estar.“� o chamado direito de visitas, o qual n�o compreende, ao contr�rio do que possa parecer, apenas o contato f�sico e a comunica��o entre ambos, mas o direito de o progenitor privado da cust�dia participar do crescimento e da educa��o do menor”.[7]
Sendo esta de acordo com FONSECA(2007) “tratar-se de uma forma de assegurar a continuidade da conviv�ncia entre o filho e o genitor n�o-guardi�o, ou seja, do v�nculo familiar, minimizando, assim, a desagrega��o imposta pela dissolu��o do casamento. O regime de visitas estabelecido no acordo de separa��o ou determinado pelo juiz objetiva, desse modo, n�o apenas atender os interesses e as necessidades do genitor n�o-titular da guarda, mas principalmente aqueles referentes ao pr�prio menor.”[8]
Esquecem os genitores que a crian�a, desde o nascimento, tem direito ao afeto, � assist�ncia moral e material e � educa��o. E n�o � por outra raz�o que a Constitui��o Brasileira no art. 227 estabelece ser:
“dever da fam�lia (...) assegurar � crian�a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito (...) � conviv�ncia familiar e comunit�ria, al�m de coloc�-los a salvo de toda forma de neglig�ncia, discrimina��o, explora��o, viol�ncia, crueldade e opress�o”.. Pois bem, o ex-consorte – geralmente o detentor da cust�dia, que intenta afastar o filho do relacionamento com o outro genitor –, promove aquilo que se denomina aliena��o parental. Essa situa��o pode dar ensejo ao aparecimento de uma s�ndrome, a qual surge do apego excessivo e exclusivo da crian�a com rela��o a um dos genitores e do afastamento total do outro. 2. O que � S�ndrome de Aliena��o Parental?
A Dra. F�tima Aparecida Douverny[9], abordando o tema sobre a “S�ndrome da Aliena��o Parental”, tamb�m conhecida como “Teoria da implanta��o de falsas mem�rias”[10] informa que esta constitui um abuso psicol�gico no exerc�cio do poder familiar sobre a crian�a ou adolescente por um pai ou m�e, que detem a guarda sobre ela.[11].
Segundo Douverny o psiquiatra, Richard Gadner[12], foi o primeiro a escrever sobre o assunto em 1985. Em pesquisa ao longo de duas d�cadas, verificou as seguintes motiva��es: a) incapacidade de aceitar a separa��o; b) frusta��o com o momento;c) raiva ;d) proje��o nos filhos, sendo estes sua �nica raz�o de ser. N�o deixando de analisar a quest�o econ�mica que muitas vezes em virtude da separa��o, acaba sendo afetada.
Sobre a S�ndrome de Aliena��o Parental a psic�loga cl�nica e jur�dica Denise Maria Perissini diz: “Em processos judiciais de separa��o/div�rcio envolvendo guarda dos filhos � comum que o genitor guardi�o (geralmente a m�e), dificulte ou impe�a o genitor n�o guardi�o (o pai) de visitar os filhos, sob diversas alega��es”.[13] Pelo fato de permanecer mais tempo com as crian�as o genitor guardi�o segundo Perissini, exercendo sua influ�ncia, consegue “programar” os filhos para evitar contatos com o pai. O comportamento do(s) filho(s) se altera passando de amor, saudade, carinho e companheirismo para a avers�o sem que tenha algum motivo para tal mudan�a. Instalada a S�ndrome verifica-se que seus efeitos s�o irrevers�veis, podendo a crian�a adolescente vir a sofrer de problemas, como dupla personalidade, envolvimento com �lcool, crise de fidelidade medonha e at� suic�dio de acordo com estudos realizados na Dinarmarca, alerta-nos Douverny.
Encontramos a descri��o da S�ndrome de Aliena��o Parental em texto traduzido pela APASE - Associa��o de Pais e M�es Separados[14], descrito por Fran�ois Podevyn[15], em virtude de fatos ocorridos em sua pr�pria vida, em que conta como conseguiu superar os problemas que teve: “(....) depois que me separei da m�e dos meus tr�s filhos,vejo-os afastarem de mim cada vez mais, apesar de todos os meus esfor�os. Gra�as a internet encontrei uma abundante literatura sobre o assunto”.
PODEVYN(2001) usou como base os estudos do psiquiatra forense Dr. Richard Gardner, que foi o primeiro a nomear essa s�ndrome:
A Aliena��o Parental � um processo que consiste em programar uma crian�a para que odeie um de seus genitores sem justificativa. Quando a S�ndrome est� presente, a crian�a d� sua pr�pria contribui��o na campanha para desmoralizar o genitor alienado.[16]
Segundo PODEVYN(2001) os trabalhos apresentados por Gardner em 1987, via um aumento crescente desta situa��o, sendo que em 90% dos conflitos em termos de cust�dia que ele avaliara, a S�ndrome da aliena��o parental existia.
A SAP (S�ndrome da aliena��o parental) correspondia a uma campanha de difama��o de um dos pais pela crian�a, campanha esta sem justificativa, segundo Gardner. Corresponderia, portanto, � doutrina��o da crian�a por um dos elementos do casal contra o outro e �s pr�prias contribui��es desta crian�a para as cal�nias contra este mesmo elemento.
3. Como ela se manifesta?
Pode-se dizer que o filho tem a SAP afirma LEIRIA(2001)[17] “quando come�a a nutrir sentimento de avers�o ao genitor alienado, n�o querendo mais o ver. Ter de ‘tomar o partido’ do genitor alienante faz a crian�a pensar que perder� para sempre o amor do genitor alienado, o que gera um sofrimento mental indescrit�vel”
4. Conseq��ncias.
Para os especialista a S�ndrome de Aliena��o Parental, acarreta s�rias conseq��ncias para a crian�a. Dentre elas, poder�amos destacar: o fato de que a crian�a quando adulta poder� reproduzir o comportamento manipulativo do genitor que induziu a S�ndrome; o fato de que a crian�a quando adulta poder� se reprovar por ter cometido uma injusti�a contra o outro genitor.
Segundo FONSECA(2007)[18] “os efeitos desta s�ndrome podem se manifestar �s perdas importantes – morte de pais, familiares pr�ximos, amigos, etc. Como decorr�ncia, a crian�a (ou o adulto) passa a revelar sintomas diversos: ora apresenta-se como portadora de doen�as psicossom�ticas, ora mostra-se ansiosa, deprimida, nervosa e, principalmente agressiva. Os relatos acerca das conseq��ncias da s�ndrome de aliena��o parental abrangem ainda depress�o cr�nica, transtornos de identidade, comportamento hostil, desorganiza��o mental e �s vezes, suic�dio. � escusado dizer que, como toda conduta inadequada, a tend�ncia ao alcoolismo e ao uso de drogas tamb�m � apontada como conseq��ncia da s�ndrome”.
Ainda de acordo com FONSECA(2007) “a aliena��o parental, no entanto, �, via de regra, alcan�ada pelo trabalho incans�vel de destrui��o da figura do progenitor alienado, promovida pelo progenitor alienante. Tal esfor�o conduz a situa��es extremas de aliena��o, que acabam por inviabilizar qualquer contato com o genitor definitivamente alienado. Muitas vezes, a resist�ncia oferecida pelos filhos ao relacionamento com um dos pais � tamanha, que a aliena��o parental acaba por contar, inclusive, com o benepl�cito do Poder Judici�rio. N�o raro, diante dessa circunst�ncia, alguns ju�zes chegam at� mesmo a deferir a suspens�o do regime de visitas. � o quanto basta para que se tenha a s�ndrome instalada em car�ter definitivo.”
5. Identifica��o da S�ndrome de Aliena��o Parental
�s vezes, as crian�as afirmam que n�o desejam ver seu genitor ausente - seja o pai ou a m�e - mas essa afirma��o deve ser encarada com alguma desconfian�a (Johnston et al., 2001, 2005). Deve-se ter especial preocupa��o quando o genitor ausente havia tido um bom relacionamento com seus filhos no passado, e ap�s a separa��o do casal e da acrim�nia e implac�vel hostilidade que passam a existir, as crian�as n�o desejarem contato com o ele. Isso tem conseq��ncias prejudiciais tanto a curto quanto a longo prazo. (Caplan, 2004; Baker, 2005)[19]
O genitor alienante em relato de PODEVYN(2001) “� indiv�duo super protetor e tem o desejo de possuir o amor dos filhos com exclusividade. � comum que o genitor alienante, para manipular o afeto do filho, use de express�es como: ‘seu pai abandonou voc�s’; voc�s deveriam ter vergonha de seu pai’; seu pai n�o se importa com voc�s’; ‘seu pai n�o d� dinheiro suficiente para manter voc�s’, etc. Ainda, o genitor alienante costuma impedir qualquer contato entre o filho e os parentes do ex-c�njuge, aumentando o sentimento de perda da crian�a, j� abalada com a separa��o dos pais. Infelizmente, tamb�m � corriqueiro que o genitor alienante n�o autorize a conviv�ncia do filho com o genitor alienado fora dos dias e hor�rios determinados judicialmente. Isso quando n�o descumpre as ordens judiciais, visando impedir de toda forma o conv�vio do filho com o genitor alienado”[20].
Segundo PODEVYN(2001) , “outro meio de manobra para excluir o outro genitor da vida do filho � a mudan�a de cidade, estado ou pa�s. Geralmente essa transfer�ncia de domic�lio se d� de modo abrupto, ap�s anos de vida em local ao qual n�o apenas o genitor alienante encontrava-se acostumado e adaptado, como tamb�m a crian�a que, de inopino, v�-se privada do contato com o progenitor alienado, com os familiares, com os amiguinhos, com a escola a que j� se encontrava integrada, etc. E tudo em nome de vagas escusas: melhores condi��es de trabalho ou de vida, novo relacionamento amoroso com pessoa residente em cidade diferente e, quase sempre, distante, etc. Nesses casos, adverte Gardner, o juiz deve se mostrar muito atento, para verificar quando se trata de mudan�a ditada por motivos reais e justificados ou quando ela n�o passa de subterf�gio para afastar o outro genitor do filho”[21]. FONSECA (2007) em seu artigo relata que “quando o genitor alienante n�o logra obter a aliena��o desejada, esta � alcan�ada pelo mais tr�gico dos meios: o assassinato do genitor que se pretende alienar, ou mesmo - o que � mais terr�vel - dos pr�prios filhos.” Traz a tona a autora uma trag�dia que ganhou as p�gina de jornais tornando-se conhecida, ocorreu em S�o Paulo: “ uma mulher que, inconformada com a perda do marido em decorr�ncia da separa��o, assassinou os tr�s filhos e, em seguida, suicidou-se. O homic�dio e o suic�dio perpetrados justificar-se-iam, consoante as palavras por ela deixadas, pelo fato de que, sem a sua presen�a, ningu�m mais saberia cuidar de seus filhos. Da�, por n�o conseguir mais viver sem o marido, de quem se separara, entendia ela que os filhos tamb�m n�o teriam condi��es de continuar vivendo. Foi por essa estapaf�rdia e p�fia raz�o que, antes de se suicidar, matara as tr�s crian�as.”[22] O que no entendimento da autora representa, sem d�vida, o grau extremo dos efeitos e conseq��ncias da aliena��o parental. Em seus apontamentos PODEVYN(2001) descreve o comportamento do genitor alienador que torna-se freq�ente no intuito de sabotar a rela��o entres os filhos e o outro genitor(CHILDALIENATION, �2):
“Se observa freq�entemente os mesmos comportamentos no genitor alienador que sabota a rela��o entre os filhos e o outro genitor a)-Recusar de passar as chamadas telef�nicas aos filhos;b)-Organizar v�rias atividades com os filhos durante o per�odo que o outro genitor deve normalmente exercer o direito de visitas.c)-Apresentar o novo c�njuge aos filhos como sua nova m�e ou seu novo pai.d)-Interceptar as cartas e os pacotes mandados aos filhos.e)-Desvalorizar e insultar o outro genitor na presen�a dos filhos.f)-Recusar informa��es ao outro genitor sobre as atividades em que os filhos est�o envolvidos (esportes, atividades escolares, grupos teatrais, escotismo, etc.).g)-Falar de maneira descort�s do novo conjugue do outro genitor.h)-Impedir o outro genitor de exercer seu direito de visita.i)-“Esquecer” de avisar o outro genitor de compromissos importantes (dentistas, m�dicos, psic�logos).j)-Envolver pessoas pr�ximas (sua m�e, seu novo conjugue, etc.) na lavagem cerebral de seus filhos.k)-Tomar decis�es importantes a respeito dos filhos sem consultar o outro genitor (escolha da religi�o, escolha da escola, etc.).l)-Trocar (ou tentar trocar) seus nome e sobrenomes.m)Impedir o outro genitor de ter acesso �s informa��es escolares e/ou m�dicas dos filhos.n)Sair de f�rias sem os filhos e deix�-los com outras pessoas que n�o o outro genitor, ainda que este esteja dispon�vel e queira ocupar-se dos filhos.o)-Falar aos filhos que a roupa que o outro genitor comprou � feia, e proibi-los de us�-las.p)-Amea�ar punir os filhos se eles telefonarem, escreverem, ou a se comunicarem com o outro genitor de qualquer maneira.q)-Culpar o outro genitor pelo mau comportamento dos filhos”[23]
Ainda de acordo com autor “O abuso mais grave que se invoca � o abuso sexual. Ocorre na metade dos casos de separa��o problem�tica, especialmente se os filhos s�o pequenos e mais manipul�veis. As acusa��es de outras formas de abuso - as que deixam marcas – s�o menos freq�entes.”
Os efeitos nas crian�as v�timas da S�ndrome de Aliena��o Parental podem ser uma depress�o cr�nica, incapacidade de adapta��o em ambiente psico-social normal, transtornos de identidade e de imagem, desespero, sentimento incontrol�vel de culpa, sentimento de isolamento, comportamento hostil, falta de organiza��o, dupla personalidade e �s vezes suic�dio. Estudos t�m mostrado que, quando adultas, as v�timas da Aliena��o tem inclina��o ao �lcool e �s drogas, e apresentam outros sintomas de profundo mal estar .(FAMILYCOURTS,�19)[24]
O sentimento incontrol�vel de culpa se deve ao fato de que a crian�a, quando adulta, constata que foi c�mplice inconsciente de uma grande injusti�a ao genitor alienado (LOWENSTEIN1, �13)[25]. O filho alienado tende a reproduzir a mesma patologia psicol�gica que o genitor alienador (GARDNER3, �66)[26].
Pode-se dizer que o filho tem a SAP quando come�a a nutrir sentimento de avers�o ao genitor alienado, n�o querendo mais o ver. Ter de ‘tomar o partido’ do genitor alienante faz a crian�a pensar que perder� para sempre o amor do genitor alienado, o que gera um sofrimento mental indescrit�vel. Em situa��es extremas, a SAP pode causar na crian�a depress�o, perturba��es psiqui�tricas e at� suic�dio.
Quando adulto, o filho perceber� que fez uma grande injusti�a ao genitor alienado, e passar� a odiar o genitor alienante.
LEIRIA(2001) alerta que para superar a SAP: “os pais devem ter, dentre outros, qualidades superiores para exercerem suas fun��es parentais; grande equil�brio emocional; amor incondicionado aos filhos; e contar com a necess�ria ajuda jur�dica e psicol�gica especializada.
Lidar com a SAP exige tamb�m grande consci�ncia e aten��o por parte dos operadores do Direito, assistentes sociais e conselheiros tutelares, que devem buscar elementos para enfrentamento do problema na �rea da Psicologia, uma vez que se trata de relacionamentos humanos conflituosos.
Por fim, refira-se que a aliena��o parental � uma das maiores formas de abuso contra a crian�a, podendo levar � perda do poder familiar do genitor alienante.”[27]
FONSECA(2007) relata como a s�ndrome, afeta, a crian�a ou adolescente, o genitor alienado e os familiares:
“Uma vez consumada a aliena��o relata “e a desist�ncia do alienado de estar com os filhos, tem lugar a s�ndrome da aliena��o parental, sendo certo que as seq�elas de tal processo patol�gico comprometer�o, definitivamente, o normal desenvolvimento da crian�a. Gardner anota, a prop�sito, que, nesses casos, a ruptura do relacionamento entre a crian�a e o genitor alienado � de tal ordem, que a respectiva reconstru��o, quando poss�vel, demandar� hiato de largos anos. A s�ndrome, uma vez instalada no menor, enseja que este, quando adulto, pade�a de um grave complexo de culpa por ter sido c�mplice de uma grande injusti�a contra o genitor alienado. Por outro lado, o genitor alienante passa a ter papel de principal e �nico modelo para a crian�a que, no futuro, tender� a repetir o mesmo comportamento. Os efeitos da s�ndrome podem se manifestar �s perdas importantes - morte de pais, familiares pr�ximos, amigos, etc. Como decorr�ncia, a crian�a (ou o adulto) passa a revelar sintomas diversos: ora apresenta-se como portadora de doen�as psicossom�ticas, ora mostra-se ansiosa, deprimida, nervosa e, principalmente, agressiva. Os relatos acerca das conseq��ncias da s�ndrome da aliena��o parental abrangem ainda depress�o cr�nica, transtornos de identidade, comportamento hostil, desorganiza��o mental e, �s vezes, suic�dio. � escusado dizer que, como toda conduta inadequada, a tend�ncia ao alcoolismo e ao uso de drogas tamb�m � apontada como conseq��ncia da s�ndrome.
Por essas raz�es, instilar a aliena��o parental em crian�a � considerado, pelos estudiosos do tema, como comportamento abusivo, tal como aqueles de natureza sexual ou f�sica.
Em grande parte dos casos, a aliena��o parental n�o afeta apenas a pessoa do genitor alienado, mas tamb�m todos aqueles que o cercam: familiares, amigos, servi�ais, etc., privando a crian�a do necess�rio e salutar conv�vio com todo um n�cleo familiar e afetivo do qual faz parte e ao qual deveria permanecer integrada.” [28]
6. Os aspectos jur�dicos e legais na Legisla��o Brasileira
A maioria dos julgamentos existentes sobre o assunto s�o provenientes do Rio Grande do Sul, transformando este estado na grande escola sobre o tema, assumindo os Tribunais total pioneirismo na prote��o do exerc�cio pleno da Parentalidade.
� de vital import�ncia que a tipifica��o da SAP passe a fazer parte do ordenamento jur�dico dando ao Poder Judici�rio instrumentos para combater e prevenir efetivamente suas ocorr�ncias, sobre isso nos alerta DOMINGOS(2008):
“N�o h� nenhum dispositivo ou indica��o de penalidade para o infrator, em raz�o da aus�ncia de dispositivo legal. O acusador (o alienador) fica numa situa��o muito � vontade. Porque ele vai praticar o fato, sabendo que l� na frente n�o receber� nenhuma penalidade de cunho judicial. Se a acusa��o foi, por exemplo, de abuso sexual, (imputa��o de falso crime a outrem) ele pode responder por cal�nia penal ou dano moral. Mas e as outras formas de Aliena��o? Ent�o se voc� tiver mecanismos para coibir ou mecanismos que voc� possa coloc�-los a disposi��o do Juiz, para penalizar e para criminalizar a atitude do Alienador � sem d�vida uma forma de coibir a essa pr�tica.”[29]
A Constitui��o Federal de 1988 em seu artigo 227 estabelece:
Artigo 227 - � dever da fam�lia, da sociedade e do Estado assegurar � crian�a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito � vida, � sa�de, � alimenta��o, � educa��o, ao lazer, � profissionaliza��o, � cultura, � dignidade, ao respeito, � liberdade e � conviv�ncia familiar e comunit�ria, al�m de coloc�-los a salvo de toda forma de neglig�ncia, discrimina��o, explora��o, viol�ncia, crueldade e opress�o.
� 1� - O Estado promover� programas de assist�ncia integral � sa�de da crian�a e do adolescente, admitida a participa��o de entidades n�o-governamentais obedecendo os seguintes preceitos(...)
OEstatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) � a legisla��o que explicita a implementa��o da prote��o integral constitucionalmente estabelecida no artigo 227. Assim, estabelece medidas concretas para a garantia dos direitos de crian�as e adolescentes.
“A crian�a e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sem preju�zo da prote��o integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento f�sico, mental, moral, espiritual e social, em condi��es de liberdade e de dignidade.[30]
Fundamentalmente, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente estabelece como a prote��o integral deve ser garantida no pa�s, indicando as medidas sociais, de prote��o e s�cio-educativasque devem ser utilizadas para assegurar o bem estar de crian�as e adolescentes. Seu texto cont�m importantes disposi��es sobre os direitos fundamentais da inf�ncia e adolesc�ncia, dentre eles: a garantia da vida, sa�de, integridade, liberdade, conviv�ncia familiar e comunit�ria, prote��o contra viol�ncia e explora��o, dentre outros.
“E dever da fam�lia, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Publico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva��o dos direitos referentes � vida, a sa�de, a alimenta��o, a educa��o, ao esporte, ao lazer, a profissionaliza��o, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a conviv�ncia familiar e comunit�ria. Par�grafo �nico. A garantia de prioridade compreende: a) primazia de receber prote��o e socorro em quaisquer circunstancias; b) preced�ncia de atendimento nos servi�os p�blicos ou de relev�ncia publica; c) prefer�ncia na formula��o e na execu��o das pol�ticas sociais publicas; d) destina��o privilegiada de recursos p�blicos nas �reas relacionadas com a prote��o a inf�ncia e a juventude”[31].
O projeto de lei em n� 4.053 –atualmente PLC 20/10[32] - visa a definir o que � aliena��o parental, mediante a fixa��o e par�metros para a sua caracteriza��o, a par de estabelecer medidas a inibir essa pr�tica.
O Projeto de Lei de autoria do Deputado R�gis de Oliveira, tem os seguintes objetivos b�sicos: a defini��o do que � aliena��o parental; a fixa��o de par�metros seguros para sua caracteriza��o; e o estabelecimento de medidas para inibir a pr�tica de atos de aliena��o parental ou atenuar seus efeitos.
Em sua justificativa, o autor esclarece que a aliena��o parental � pr�tica que pode se instalar no arranjo familiar em crian�as e adolescentes, ocorrendo quando o filho do casal � manipulado por um dos genitores para que, no extremo, sinta raiva ou �dio contra o outro genitor, configurando, assim, uma forma de abuso emocional, apta a causar � crian�a dist�rbios psicol�gicos (depress�o cr�nica, transtornos de identidade e de imagem, desespero, sentimento de culpa, sentimento de isolamento, comportamento hostil, falta de organiza��o e dupla personalidade) para o resto de vida. Importante salientar que tal pr�tica tem sido evidenciada nas separa��es e div�rcios. Argumenta, ainda, que a aliena��o parental merece atua��o estatal porquanto � forma de abuso no exerc�cio do poder familiar e de desrespeito aos direitos de personalidade da crian�a que envolve quest�o de interesse p�blico, ante a necessidade de exigir-se paternidade e maternidade respons�veis, compromissadas com as imposi��es constitucionais, bem como de salvaguardar a sa�de psicol�gica de crian�as e adolescentes. Pondera que o artigo 227 da Constitui��o Federal e o artigo 3� da Lei n� 8.069/90 – Estatuto da Crian�a e do Adolescente – asseguram o desenvolvimento f�sico, mental, moral, espiritual e social das crian�as e adolescentes, em condi��es de liberdade e de dignidade.
Muito embora, no Direito Brasileiro, a oposi��o e impedimento ao exerc�cio do direito de visitas n�o seja considerada crime - ao contr�rio do que sucede em outros pa�ses - entre n�s o apenamento pode vir alicer�ado no descumprimento de ordem judicial, delito contemplado no artigo 330 do C�digo Penal, neste sentido, nossos tribunais j� decidiram como se verifica:
DESOBEDI�NCIA - Guarda de filho - Embara�o ao direito de visita - Descumprimento de acordo homologado - Configura��o, em tese.
166 - M�e com a guarda do filho, que coloca obst�culos ao cumprimento de acordo judicialmente homologado, no tocante a direito de visitas assegurado ao pai, comete, em tese, o crime de desobedi�ncia (CP art. 330).
(Habeas Corpus n� 191.814/0, Julgado em 21/06/1.990, 7� C�mara, Relator: - Corr�a de Moraes, RJDTACRIM 7/182)
Senten�a homologat�ria de separa��o consensual corporifica t�tulo executivo (art.584, IIICPC) Capaz, por conseguinte, de autorizar cada esp�cie de execu��o que comportem as obriga��es a� ajustadas, entre as quais figura, em tese, facere, ou non facere, correspondente a direito de visita a filho comum". (Agravo de instrumento provido. TJSP - 2� C�m. Civ.; AI n� 110.370-1-SP; rel. Des. Cezar Peluso; j. 20.12.1988; v.u. BAASP, 1591/141, de 21.06.1989.)
Ac�rd�o do TJ/RGS regulamenta��o de visita / execu��o / embargos. Deixando a m�e de preparar o filho, no sentido de fazer com que acompanhe o pai, a rigor est� deixando de cumprir a obriga��o assumida. Cab�vel ent�o se mostra a execu��o, pois presente o interesse de agir e demonstrado suficientemente o inadimplemento. Embargos improcedentes. Recurso improvido.
(Apela��o civil 596 073 247 oitava c�mara c�vel Porto Alegre.Apelante: U.S Apelado: V.C.L.)
O Tribunal de Justi�a da Bahia, editou o Decreto Judici�rio Normativo n.046/2002, que disp�e sobre a ado��o de medidas destinadas a garantir o cumprimento de decis�es judiciais, iniciativa que, por certo, dotar� o magistrado de instrumento eficaz para garantir que n�o ocorra o impedimento ou a obstru��o a visitas de filho. Deste modo, quem impede ou cria obstru��o a visitas de filho homologada em ju�zo pratica o crime de desobedi�ncia, tipificado pelo artigo 330 Caput do C�digo Penal Brasileiro
Por tratar-se de um tema muito atual, ainda n�o existem muitas jurisprud�ncias dispon�veis, justamente por ser um assunto em estudo e que ainda enfrenta muitas dificuldades para ser reconhecido no processo. A seguir transcrevemos abaixo algumas decis�es e que constatou-se a S�ndrome de Aliena��o Parental;
APELA��O C�VEL. M�E FALECIDA. GUARDA DISPUTADA PELO PAI E AV�S MATERNOS. S�NDROME DE ALIENA��O PARENTAL DESENCADEADA PELOS AV�S. DEFERIMENTO DA GUARDA AO PAI. 1. N�o merece reparos a senten�a que, ap�s o falecimento da m�e, deferiu a guarda da crian�a ao pai, que demonstra reunir todas as condi��es necess�rias para proporcionar a filha um ambiente familiar com amor e limites, necess�rios ao seu saud�vel crescimento. 2. A tentativa de invalidar a figura paterna, geradora da s�ndrome de aliena��o parental, s� milita em desfavor da crian�a e pode ensejar, caso persista, suspens�o das visitas ao av�s, a ser postulada em processo pr�prio.NEGARAM PROVIMENTO. UN�NIME. (Apela��o n� 70017390972.Tribunal de Justi�a do RS.7� C�mara C�vel.)
Trata-se a seguir de jurisprud�ncia de uma apela��o que ocorreu na comarca de S�o Leopoldo:
REGULAMENTA��O DE VISITAS. S�NDROME DA ALIENA��O PARENTAL.
Evidenciada o elevad�ssimo grau de beliger�ncia existente entre os pais que n�o conseguem superar suas dificuldades sem envolver os filhos, bem como a exist�ncia de graves acusa��es perpetradas contra o genitor que se encontra afastado da prole h� bastante tempo, revela-se mais adequada a realiza��o das visitas em ambiente terap�utico. Tal forma de visita��o tamb�m se recomenda por haver a possibilidade de se estar diante de quadro de s�ndrome da aliena��o parental.Apelo provido em parte. (Apela��o N�70016276735.Tribunal de Justi�a do RG. 7� C�mara C�vel)
O relat�rio foi elaborado pela Dra Maria Berenice Dias[33] em que cita a dissolu��o conturbada e as acusa��es da apelante contra o apelado, no fim do voto, Maria Berenice cita estar diante da s�ndrome, pois os filhos eram usados como uma esp�cie de arma para afastar o pai delas, face a separa��o do casal e a raiva que tinha para o outro genitor. Esta jurisprud�ncia trata de um agravo de instrumento n�mero 70014814479, da comarca de Santa Vit�ria do Palmar que envolve quest�o de guarda e do melhor interesse da crian�a e que foi negado:
GUARDA. SUPERIOR INTERESSE DA CRIAN�A. S�NDROME DA ALIENA��O PARENTAL.Havendo na postura da genitora ind�cios da presen�a da s�ndrome da aliena��o parental, o que pode comprometer a integridade psicol�gica da filha, atende melhor ao interesse da infante, mant�-la sob a guarda provis�ria da av� paterna. Negado provimento ao agravo
No relat�rio feito tamb�m por Maria Berenice Dias explicou o pedido de agravo da m�e que pediu que fosse cumulado com pedido de altera��o de antecipa��o de tutela, pois a guarda est� com a av�-paterna. Requer a suspens�o da decis�o alegando que novamente a crian�a havia sofrido abuso sexual:
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Gislaine S.A. em face da decis�o da fl. 21, que, nos autos da a��o de guarda provis�ria de sua filha Lu�za S.W., cumulada com pedido de antecipa��o de tutela, determinou a altera��o da guarda da menor a Thereza M.W., av� paterna da crian�a. Alega que o seu direito � ampla defesa e ao contradit�rio foram tolhidos. Salienta que a perda da guarda de sua filha ocorreu por determina��o judicial proferida com base no descumprimento de ordem judicial que jamais tomou conhecimento. Afirma que a menina sofreu, novamente, abuso sexual por parte do pai que ocorreu durante o per�odo de visita daquela � fam�lia paterna. Requer seja deferida medida liminar, suspendendo os efeitos da decis�o para que lhe seja restaurada a guarda de sua filha. Postula ainda a anula��o de todos os atos processuais proferidos ap�s a realiza��o da audi�ncia de concilia��o em 14-2-2006 (fls. 2-18). Junta documentos (fls. 19-222). O Desembargador-Plantonista indeferiu o pedido liminar (fl. 224). A agravante apresentou embargos de declara��o (fls. 226-9). A Ju�za da Inf�ncia e da Juventude prestou informa��es voluntariamente (fls. 231-2). O Desembargador-Plantonista n�o conheceu os aclarat�rios (fl. 252 v.). Os agravados ofertaram contra-raz�es, pugnando pelo desprovimento do recurso e que a agravante seja condenada por litig�ncia de m�-f� (fls. 255-62). O Procurador de Justi�a opinou pelo conhecimento e desprovimento do agravo, condenando a recorrente �s penas da litig�ncia de m�-f� (fls. 419-24). � o relat�rio. (.(Agravo de Instrumento 70014814479. Tribunal de Justi�a do RG, 7� c�mara c�vel.)
No voto, Maria Berenice Dias citou o relat�rio elaborado pela assistente social feita com a crian�a em que narra o momento da visita � casa dos av�s paternos e tamb�m do comportamento da m�e para com a crian�a. A filha apresentava comportamentos diferenciados quando estava sozinha com a assistente social, e quando estava na presen�a da m�e. No relat�rio foi acompanhado todo o momento da viagem de Santa Vit�ria do Palmar at� Pelotas onde fica a casa dos av�s. Foi verificado que a crian�a adorava o pai e os av�s mas na frente da m�e n�o podia dizer isso por medo de repreens�o da m�e. Por esses e outros motivos foi constatada a S�ndrome de aliena��o Parental tendo portanto, sido negado o agravo:
(....) Assim, em decorr�ncia das temerosas atitudes apresentadas pela genitora na condi��o de guardi�, e em aten��o ao princ�pio do melhor interesse da crian�a, mostra-se razo�vel que, por ora, a guarda seja mantida com a av� paterna, conforme decidido pelo ju�zo a quo. Nestes termos, nega-se provimento ao agravo. DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS - De acordo. DES. RICARDO RAUPP RUSCHEL - De acordo. DESA. MARIA BERENICE DIAS - Presidente - Agravo de Instrumento n�70014814479, Comarca de Santa Vit�ria do Palmar: "NEGARAM PROVIMENTO. UN�NIME" Julgador(a) de 1� Grau: CRISTINA NOZARI GARCIA. (Agravo de Instrumento n� 70014814479. 7� C�mara C�vel.)
Conforme a assistente social colocou em seu relat�rio, ficamos mais uma vez diante do caso de S�ndrome de Aliena��o Parental e seus preju�zos que podem ocorrer na crian�a, deixando claro que se n�o fosse o trabalho desses profissionais, assistentes sociais e psic�logos, os filhos envolvidos sofreriam graves conseq��ncias.
7. O judici�rio frente � aliena��o parental.
O poder judici�rio exerce papel important�ssimo no sentido de abortar o desenvolvimento da aliena��o parental. Identificado o processo de aliena��o parental, � importante que:
“que o Poder Judici�rio aborte seu desenvolvimento, impedindo, dessa forma, que a s�ndrome venha a se instalar. Via de regra, at� por falta de adequada forma��o, os ju�zes de fam�lia fazem vistas grossas a situa��es que, se examinadas com um pouco mais de cautela, n�o se converteriam em exemplos do dist�rbio ora analisado.”[34]
No entendimento de FONSECA “as provid�ncias judiciais a serem adotadas depender�o do grau em que se encontra o est�gio da aliena��o parental. Assim, poder� o juiz: a) ordenar a realiza��o de terapia familiar, nos casos em que o menor j� apresente sinais de repulsa ao genitor alienado; b) determinar o cumprimento do regime de visitas estabelecido em favor do genitor alienado, valendo-se, se necess�rio, da medida de busca e apreens�o; c) condenar o genitor alienante ao pagamento de multa di�ria, enquanto perdurar a resist�ncia �s visitas ou � pr�tica que enseja a aliena��o; d) alterar a guarda do menor, principalmente quando o genitor alienante apresentar conduta que se possa reputar como patol�gica, determinando, ainda, a suspens�o das visitas em favor do genitor alienante, ou que elas sejam realizadas de forma supervisionada; e) dependendo da gravidade do padr�o de comportamento do genitor alienante ou diante da resist�ncia dele perante o cumprimento das visitas, ordenar sua respectiva pris�o”. Com rela��o � poss�vel altera��o da guarda, aventada anteriormente no item d, n�o se registra de acordo com FONSECA “nos anais de nossa jurisprud�ncia decis�o de modifica��o de guarda ditada exclusivamente pelo impedimento aposto �s visitas por parte do titular da cust�dia. H� um �nico e isolado julgado em que a altera��o da cust�dia encontrava um de seus fundamentos em tal circunst�ncia, mas a raz�o primeira da decis�o foram os maus tratos do guardi�o � filha menor.”
A aliena��o parental, constitui em uma das formas mais violentas de abuso contra a crian�a, chegando a causar a perda de poder familiar do genitor alienante, lidar com ela, requer dos operadores do Direito, assistentes sociais e conselheiros, recorrer ao auxilio da �rea da Psicologia, visando o enfrentamento do problema, j� que se trata de relacionamento humanos conflituosos.
Diagnosticar o comportamento do alienador, evitando que a mesmo afete a crian�a sob sua guarda, e se converta em s�ndrome s�o tarefas que se imp�em ao Poder Judici�rio, que, para esse fim, dever� contar com o concurso de assistentes sociais e, principalmente, de psic�logos.
O advogado que milita na �rea do direito de fam�lia deve priorizar a defesa do menor, mesmo quando procurado pelo genitor alienante para a defesa de seus direitos, inclusive com a recusa ao patroc�nio da causa do progenitor alienante .
Quando est� patente o processo de aliena��o parental, promovido pelo progenitor alienante, n�o se permite aos advogados, em nome de uma suposta defesa de seus direitos, prejudicar aquele que �, em tais casos, o interesse maior a ser protegido: o do menor. “Em tais situa��es, a recusa ao patroc�nio da causa do progenitor alienante imp�e-se, tamb�m por for�a do comando constitucional que erige � condi��o de dever da sociedade e, por conseguinte, de todo e qualquer cidad�o, assegurar � crian�a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito � conviv�ncia familiar”[35].
A legisla��o Brasileira passa agora com a aprova��o da Lei 12.318 publicada em 27 de Agosto de 2010 a tratar especificamente da s�ndrome de aliena��o parental, com isso a dificuldade para notar e punir o alienador dever� ser sanada. Ressalta-se aqui que na aus�ncia deste instrumento ju�zes e peritos, acabaram por desenvolver um m�todo de trabalho que os auxiliassem a descobrir problemas de rela��o dos pais com filhos.
O presente artigo, buscou mostrar um grande problema que aos poucos vem sendo estudado com freq��ncia, mesmo assim, ainda s�o poucas a jurisprud�ncia encontradas.
“Um Poder Judici�rio atento e cuidadoso com quest�es assim delicadas e prejudiciais �, sem d�vida, um passo, um momento e um cen�rio muito prop�cio para o resgate, o reparo e principalmente a coibi��o para que tais situa��es sejam rejeitadas, anuladas ou, no m�nimo, minimizadas, alertando toda a sociedade para a conscientiza��o da responsabilidade de pais e m�es que estejam a causar tantos males para seus filhos.” (HIRONAKA& MONACO,2010:1)[36]
Com o advento da Lei 12.318/10 - dotando assim a Justi�a de um instrumento para tratar especificamente deste tema-, devemos pensar e refletir nas graves quest�es envolvendo a s�ndrome nas disputas de guarda, buscando a todo custo a prote��o do menor.
De acordo com DIAS(2007) “flagrada a presen�a da s�ndrome da aliena��o parental, � indispens�vel a responsabiliza��o do genitor que age desta forma por ser sabedor da dificuldade de aferir a veracidade dos fatos e usa o filho com finalidade vingativa. � necess�rio que sinta que h� o risco, por exemplo, de perda da guarda, caso reste evidenciada a falsidade da den�ncia levada a efeito.”[37]
ALEGRE, Comarca de Porto. Negado Provimento Agravo de Instrumento n� 70015224140. 7� C�mara Tribunal de Justi�a .do, S�tima C�mara C�vel, Rio Grande do Sul.Documento dispon�vel em; www.alienacaoparental.com.br
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XAX�, Igor Nazararovicz. Trabalho de Conclus�o de Curso – A Sindrome de Alinea��o Parental e o Poder Judici�rio.Universidade Paulista –UNIP, Brasilia, 2008
[1] Aluno do 4� semestre da Faculdade de Direito FAPAN de S�o Bernardo do Campo-SP email : rubensbilim@hotmail.com
[2] � termo proposto por Richard Gardner, em 1985, para a situa��o em que a m�e ou o pai de uma crian�a a treina para romper os la�os afetivos com o outro conjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em rela��o ao outro genitor
[3] http://www.splitntwo.org/
[4]http://www.senadorpaim.com.br/imprensa/paim-alerta-para-problemas-da-alienacao-parental
[5] Projeto de Lei de Autoriado Deputado Regis de Oliveira tramitou no Senado transformado em Lei n� 12.318 sancionada pelo Presidente da Republica em 26.08.10
[6] PINHEIRO, Vera L�cia Andersen. Revista do Centro de Apoio Operacional C�vel / Minist�rio P�blico do Estado do Par�, Centro de Apoio Operacional C�vel.Ano 11, N.15, (2009-dez.). Bel�m: M. M. M. Santos Editora E.P.P.,Dispon�vel em: https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/upload/25/REVISTA DO CAO CIVEL(2).pdf. acessado em 25.04.2010
[7] FONSECA, Priscila M. P. Corr�a da. S�ndrome da Aliena��o Parental. In: Revista Brasileira de Direito de Fam�lia. v. 8, n. 40, fev/mar, 2007, p. 5-16
[8] FONSECA, Priscila M. P. Corr�a, ob. Cit. P. 5-16
[9] DOUVERNY, Fatima Aparecida � Ju�za de Direito aposentada, com atua��o anterior na 3� Vara de Fam�lia e Sucess�es junto � Comarca de S�o Bernardo do Campo
[10] DIAS, Maria Berenice. S�ndrome da Aliena��o Parental, o que � isso? Dispon�vel em: www.apase.org.br, acesso em: 29 jul.2010
[11] Palestra ministrada por ocasi�o do XI Encontro da Faculdade de Direito de S�o Bernardo do Campo sobre os direitos da mulher.27 Mar�o 2010.
[12] GARDER, Richard Alan foi um respeitado m�dico psiquiatra norte-americano. Suicidou-se aos 72 anos de idade, em 2003, por perturba��es causadas pelo avan�ado quadro de Distrofia Simp�tico-Reflexa/SDCR. Escreveu mais de 40 livros e publicou mais de 250 artigos na �rea da psiquiatria infantil
[13] PERISSINI. Denise Maria. S�ndrome de aliena��o Parental – o lado sombrio da separa��o, Ed. Casa do Psic�logo Livraria Ltda. 2008
[14] www.apase.org.br
[15] PODEVYN, Fran�ois - o primeiro pai a ter reunido em um �nico documento todo o conhecimento acumulado na �poca(2001) sobre o assunto.
[16] PODEVYN apud Gardner (1985)
[17] LEIRIA,Cl�udio da Silva, � Promotor de Justi�a em Guapor�/RS, autor de artigo sobre o tema, dispon�vel em: Dispon�vel em: http://www.pontojuridico.com/modules.php?name=News&file=article&sid=151
[18] FONSECA, Priscila M. P. Corr�a, ob. cit. p. 5-16
[19] Tradu��o do artigo: What Can Be Done To Reduce the Implacable Hostility Leading to Parental Alienation in Parents? (Lowenstein, 2008), dispon�vel em: http://www.parental-alienation.info/publications/49-
[20] PODEVYN, Fran�ois. S�ndrome da Aliena��o Parental. Traduzido para o espanhol: Paul Wilekens (09/06/2001). Tradu��o para o portugu�s: Apase Brasil – Associa��o de Pais Separados do Brasil (08/08/2001)
[21] PODEVYN, Fran�ois. ob. cit.
[22] FONSECA, Priscila M. P. Corr�a, ob. cit. p. 5-16
[23] PODEVYN, Fran�ois ob. cit.
[24] PODEVYN apud Familycourts
[25] PODEVYN apud Lowenstein (1998)
[26] PODEVYN apud Gardner(1999)
[27] LEIRIA,Claudio da Silva ob. cit.
[28] FONSECA, Priscila M. P. Corr�a, ob. cit. p. 5-16
[29] DOMINGOS, Sergio. E Defensor Publico do N�cleo da Inf�ncia e Juventude de Bras�lia – DF. In Trabalho de Conclus�o de Curso de XAX�, Igor Nazararovicz – A S�ndrome de Aliena��o Parental e o Poder Judici�rio. Universidade Paulista –UNIP, Bras�lia, 2008.
[30] SA�DE, Minist�rio da . Estatuto da Crian�a e do Adolescente.Bras�lia: Minist�rio da Sa�de; 1990. Artigo 3� .Lei n� 8.069, de 13 de julho de 1990
[31] SA�DE, Minist�rio da . Estatuto da Crian�a e do Adolescente.Bras�lia: Minist�rio da Sa�de; 1990. Artigo. 4� .Lei n� 8.069, de 13 de julho de 1990
[32]– Sob Relatoria do Senador Pedro Simon (PMDB/RS) este projeto foi transformado em Lei n� 12.318, sancionada pelo Presidente da Republica com dois vetos, em 26.08.2010 e publicada no Di�rio Oficial dia 27.08.2010
[33] DIAS, Maria Berenice. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, advogada militante e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Familias- IBDFAM.
[34] FONSECA, Priscila M. P. Corr�a, ob. cit. p. 5-16
[35] FONSECA, Priscila M. P. Corr�a, ob. cit. p. 5-16
[36] Em artigo sobre a S�ndrome da Aliena��o parental, dispon�vel emhttp://mundojuridico.linksbrasil.net/portal
[37] DIAS, Maria Berenice. S�ndrome de Aliena��o Parental. O que � isso? In: APASE (org.) S�ndrome da Aliena��o Parental e a Tirania do Guardi�o – Aspectos Psicol�gicos, Sociais e Jur�dicos. Porto Alegre: Editora Equil�brio, 2007.
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