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Timestamp: 2019-06-16 12:43:14+00:00
Document Index: 93850526

Matched Legal Cases: ['artigo 584', 'artigo 585', 'artigo 582', 'artigo 582', 'artigo 533', 'artigo 533', 'artigo 582']

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Art. 582 do Código Civil - Lei 10406/02 • Artigos
Laura Sisterolli - 1 mês
Empréstimo Gratuito do Imóvel
Empréstimo de imóvel: 3 questões a serem observadas
do Código Civil , que assim estabelece: “Art. 582. O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa... de benfeitorias no imóvel é um tema controverso. Isto porque o artigo 584 do Código Civil dispõe que “ o comodatário não poderá... DE COMODATO MODAL. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALIDADE. 1. A teor ...
Fabiana Cristina Salvador Isac - 3 meses
de solidariedade legalmente determinada, na forma do artigo 585 do Código Civil: quando duas ou mais pessoas forem simultaneamente..., além de por ela responder, deverá paga, até restituir, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante (art. 582...Comodato O comodato é o empréstimo gratuito de coisas infungíveis...
Blog Mariana Gonçalves - 3 meses
caracterizada como mora, ou seja, um atraso na devolução. Neste caso, o artigo 582 do Código Civil Brasileiro diz que: Código Civil... Civil Brasileiro: Código Civil. Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz... as despesas decorrentes da utilização do bem emprestado, conforme precei...
Modelo Inicial - 3 meses
Contrato de permuta, mútuo e comodato, veja as semelhanças e diferenças
, nos termos do artigo 582, do Código Civil, a ele compete: i) conservar a coisa “como se sua própria fora, a coisa... um contrato previsto no artigo 533 do Código Civil , no qual um dos contratantes se obriga a dar ao outro um bem... e descendentes, como determina o inciso II, do artigo 533, Código Civil. Isto porque ...
Ana Laura Carneiro e Silva - 6 meses
Resumo sobre comodato
o bem, é permitido ao comodante a fixação de um aluguel até a entrega do objeto (art. 582, CC). Temporário: Deve ter... conservar o bem, não podendo utilizá-lo para fim diverso do concedido, sob pena de responder por perdas e danos (art. 582, CC...Resumo sobre comodato Conceito : Empréstimo gratuito de bens móveis ou ...
Adriano M Pinheiro Advocacia - 9 meses
Empréstimo (comodato) e algumas dicas
I - Introdução O meio empresarial utiliza-se do empréstimo, tendo em vista a possibilidade de fornecer produtos e equipamentos, sem a necessidade de receber um pagamento. Por motivos comerciais, o
Rafael Arruda - 1 ano
Conduta corriqueira praticada pela maioria das pessoas, emprestar o veículo para um conhecido e depois ser surpreendido com uma notificação de infração na caixa de correio. Normalmente, o
Raissa Ferreira - 2 anos
Fontes do direito obrigacional Ato ilícito: repara ação ou omissão voluntária. Contratos: Típicos e nominados: há uma lei que o define e "tem nome". Atípicos e inominados: possuem valor jurídico,
Silvia Rabello Neves Oliveira - 3 anos
Análise do Recurso Especial Nº 1.188.315
A análise do Recurso Especial Nº 1.188.315 trás como polêmica a correta interpretação do Superior Tribunal de Justiça em discussão do artigo 582 do Código Civil que prevê a fixação unilateral de
Marcello Teixeira - 3 anos
O s contratos de empréstimo podem ser divididos em dois tipos diferentes, os contratos de comodato (contrato de empréstimo para uso de coisas infungíveis) e os contratos de mútuo (contrato de consumo
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