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Timestamp: 2019-09-19 15:56:24+00:00
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Portal Sifuspesp - 04/06/2019 - Diário oficial de terça-feira
04/06/2019 - Diário oficial de terça-feira
Despacho do Diretor, de 3-6-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2018, do PUCT 192/1998, de VALDIR DE OLIVEIRA, RG. 16.791.071-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 2652/2000 de ROSANA CAMBRAIA DA SILVA, RG. 16.781.424-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 172/1997 de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, RG. 19.305.270-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 3546/1997 de CORNELIO SILVA DE JESUS, RG. M-4.534.312.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 058/1995 de MARIO OTAVIO BOTELHO, RG. 16.434.181-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 56/2018, do PUCT 117/1998 de JAIRO LOPES DA FONSECA FILHO, RG. 14.695.730-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 407/2003 de ELTON FERREIRA DA SILVA, RG.18.450.700-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do PUCT 040/2011 de LUCAS VILALVA, RG. 20.400.635-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 09/2014 de PAULO CÉSAR NEVES, RG. 11.097.648-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 091/2018, do PUCT 029/1993 de ADENILTON DOS SANTOS, RG. 15.506.120-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 240/2016 de LUCIA HELENA NEVES DE MELO RIBEIRO, RG. 12.930.705-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 53/2018, do PUCT 039/2011 de OTONIEL PEREIRA DA SILVA, RG. 18.383.027.a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 449/2011 de MARIO SCANDAROLLI FILHO, RG. 14.594.300-8.a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2018, do PUCT 242/1998 de MARCOS GARCIA BOVE, RG. 18.959.211-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 142/2005 de JOSE CARLOS RODRIGUES, RG.12.619.244-3. Tornando sem efeito o despacho publicado em 13-12-2016 que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2016 (fls.82.).
a Certidão de Tempo de Contribuição 099/2018, do PUCT 076/2011 de SEBASTIÃO LUCIO DE SOUZA, R.G. 12.229.533-X. Tornando sem efeito, o Despacho publicado em 17-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2014 (fls. 37)
Portarias do Coordenador, de 3-6-2019
Do Centro de Detenção Provisória de MauáPara Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
EZEQUIEL ELIAS DOS SANTOS LOPES GUIMARAES, RG. 391300258, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 3-6-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 11-04-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 53.937.125-7; da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG. 43.761.438-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 31-05-2019.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA DIRETORIA TÉCNICA III
-FERNANDO BERNARDI OMITO, RG 40.078.135-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-05-2019:Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Portaria do Coordenador, de 3-6-2019
- ROSEMEYRE OLIVEIRA ALVES, RG 11.942.346-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Concedendo, nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 53.937.125-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-04-2019.
Portaria do Diretor I, de 3-6-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG 43.761.438-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 31-05-2019.
Núcleo de Pessoales
Apostila do Diretor
De 31-5-2019
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-05-2019, os servidores abaixo identificado ficam com os cargos/funções-atividades enquadrado na seguinte conformidade, do grau A para o Grau B: CÉLIA EMILIA DE LUCENA, RG. 54.299.623-6, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, NVNI, ref. I, a partir 28-03-2017, em decorrência da Progressão a que se refere o Inc. III do art. 15 da referida LC.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
Apostila do Diretor, de 3-6-2019
em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, que a servidora MARTA MOREIRA MEIRA, RG. 16.973.362-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde – (Assistente Social), fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a partir de 22-12-2012.
em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, que a servidora LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL, RG. 10.966.317, Auxiliar de Enfermagem, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a partir 26-07-2012