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Timestamp: 2020-07-04 15:48:11+00:00
Document Index: 41121167

Matched Legal Cases: ['artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 266', 'artigo 261', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 205', 'artigo 205', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 214', 'artigo 214', 'artigo 214', 'artigo 206', 'artigo 206']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 035/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 035/2018
REALIZADO EM 27/09/2018
159/18. Partida: EC Cruzeiro x SC Oriente, realizada em Porto Alegre, dia 06/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: árbitro central Ruggéri Damasio Amaro da Fontoura, incurso na sanção dos artigos 266 e 261-A, ambos do CBJD, atleta Tiago Dacas, nº CBF 448835, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o árbitro central Ruggéri Damasio Amaro da Fontoura, a pena de advertência, por infração ao artigo 266, sendo absolvido quanto á imputação do artigo 261-A do CBJD, a entidade desportiva EC Cruzeiro, a multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por cada infração ao artigo 191, III, do CBJD, totalizando R$300,00 (trezentos reais), e absolveram o atleta Tiago Dacas, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
A entidade desportiva SC Oriente apresentou defesa escrita
Funcionou na defesa do Sr. árbitro central o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Ruggéri Damasio Amaro da Fontoura.
175/18. Partida: CE Aimoré x EC Pelotas, realizada em São Leopoldo, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2018. Denunciados: atleta Gregori Michel Martins, nº CBF 319431, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 254-A, §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Gregori Michel Martins, a suspensão de 180 (cento e oitenta) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, do CBJD.
260/18. Partida: EC Juventude x EC Novo Horizonte, realizada em Farroupilha, dia 23/08/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Novo Horizonte, incursa na sanção do artigo 205 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, a perda dos pontos em disputa a favor do adversário, na forma do Regulamento Específico da Copa Sub 19 – 2018, e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 205 do CBJD.
265/18. Partida: EC Pelotas x EC São José, realizada em Pelotas, dia 26/08/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Henrique Rambo, nº CBF 453536, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Bruno W. Ribeiro, nº CBF 421676, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, técnico Rafael Jacques, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 (duas vezes) do CBJD e diretor Nilton Batista, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Henrique Rambo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Bruno W. Ribeiro, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o técnico Rafael Jacques, quanto à imputação do artigo 258 (duas vezes) do CBJD e, por maioria dos votos, condenaram o diretor Nilton Batista, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal dos Srs. Bruno W. Ribeiro, Rafael Jacques e Nilton Batista.
267/18. Partida: EC Cruzeiro x Elite CD, realizada em Canoas, dia 26/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
270/18. Partida: EC Guarani-VA x FC Santa Cruz, realizada em Venâncio Aires, dia 29/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Carlos E. B. de Oliveira, nº CBF 540728, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e atleta Leonardo Schiefelben Rocha, nº CBF 591589, do FC Santa Cruz, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Carlos E. B. de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD e o atleta Leonardo Schiefelben Rocha, quanto á imputação do 250, §1º, II, do CBJD.
271/18. Partida: União Harmonia FC x EC Novo Hamburgo, realizada em Sapucaia do Sul, dia 29/08/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Eder Fischer Menezes, nº CBF 623655, do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e atleta Vinicius Moreira Charopem, nº CBF 365353, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Eder Fischer Menezes, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II do CBJD e o atleta Vinicius Moreira Charopem, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II do CBJD.
Funcionou na defesa do União Harmonia FC o Dr. Guilherme Barboza, que produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova documental.
274/18. Partida: Elite CD x Três Passos AC, realizada em Santo Ângelo, dia 29/08/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Lucas Oliveira de Mello, nº CBF 372865, do Elite CD, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a atleta Lucas Oliveira de Mello, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
275/18. Partida: EC São José x Barra FC, realizada em Porto Alegre, dia 29/08/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Matheus H. da Silva Henrique, nº CBF 395877, do Barra FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a atleta Matheus H. da Silva Henrique, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
276/18. Partida: Real SC x EC Juventude, realizada em Tramandaí, dia 30/08/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva Real SC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Real SC, a multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 206 c/c 182-A, ambos do CBJD.
288/18. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva apresentada por Associação Rosário de Esportes em face de Cruzeiro Esporte Clube-Santiago/RS. Denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/RS.
Partida: Cruzeiro EC x EC São Gabriel, realizada em Santiago, dia 18/08/2018. Campeonato Juvenil B – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva Cruzeiro Esporte Clube, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Cruzeiro Esporte Clube, a multa de R$100,00 (cem reais) e a perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018, por infração ao artigo 214 do CBJD, devendo a Federação Gaúcha de Futebol observar o disposto no artigo 214, §2º, do CBJD, em relação aos demais critérios de desempate referentes ao jogo em questão, que não deverão ser computados em seu favor.
293/18. Partida: EC Encantado x C. 15 de Novembro, realizada em Encantado, dia 29/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Encantado, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Encantado, a multa de R$575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.