Source: http://www.wordscope.pt/f2712/dicionario/legal/traducao/portugues/ingles/u/retirada.htm
Timestamp: 2020-02-23 04:57:39+00:00
Document Index: 134377219

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 54', 'artigo 107', 'artigo 6', 'artigo 54', 'artigo 107', 'artigo 6', 'artigo 54', 'artigo 107', 'artigo 2', 'artigo 2']

- Tradução retirada : Português-Inglês - Portuguese-English, Translation - Dictionary (Wordscope Jurídico - Português)
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Tradução de«retirada » (Português → Inglês) :
retirada de óvulos [ retirada de ovócitos | retirada de oócitos | coleta de ovócitos | coleta de oócitos | recolha de ovócitos | colheita de ovócitos ]
egg retrieval [ oocyte retrieval ]
retirada da UE [ Brexit | direito de retirada da UE | direito de retirada da União Europeia | Estado-Membro que se retira da União | país que se retira da UE | retirada da União Europeia | retirada de um Estado-Membro da UE | saída da União Europeia | saída de um Estado-Membro da UE ]
retirada do mercado [ retirada preventiva do mercado ]
withdrawal from the market [ precautionary withdrawal from the market ]
retirada de órgãos [ extração de órgãos | remoção de órgãos ]
retirada de um país membro
regime de ajuda relativa à retirada das terras aráveis | regime de ajudas à retirada das terras aráveis
retracção | retirada | supressão
reabastecimento/retirada de combustível
Os dados inscritos no registo relacionados com a retirada temporária ou definitiva de uma licença comunitária para os transportadores da União Europeia ou de uma licença similar suíça para os transportadores suíços devem permanecer na base de dados por um período mínimo de dois anos a contar do termo do período de retirada, em caso de retirada temporária, ou da data da retirada, em caso de retirada definitiva».
Entries in the register which concern a temporary or permanent withdrawal of a Community licence for EU carriers or of a similar Swiss licence for Swiss carriers shall remain in the database for at least two years from the time of the expiry of the period of withdrawal, in the case of temporary withdrawal, or from the date of withdrawal, in the case of permanent withdrawal’.
29. Regista com surpresa a retirada pela Comissão das propostas referentes à revisão da legislação sobre os resíduos e à transparência na legislação relacionada com a saúde; regista com preocupação o anúncio pela Comissão da intenção de modificar a proposta referente à redução das emissões nacionais sem fornecer mais detalhes; lamenta o facto de a proposta de retirada das duas iniciativas ter sido anunciada sem a apresentação de qualquer análise ou elemento de prova que a justificasse e sem que tenha havido qualquer consulta prévia dos colegisladores e outros intervenientes; chama a atenção para o compromisso assumido pela Comissão, expr ...[+++]esso no seu Programa de Trabalho para 2015, de ter em conta o ponto de vista do Parlamento Europeu e do Conselho antes de tomar uma decisão sobre o seu Programa de Trabalho para 2015, em particular no que se refere à retirada de legislação; realça o facto de, em várias votações em sessão plenária, a maioria dos deputados ao Parlamento Europeu ter manifestado o seu apoio a que o pacote de medidas relativas à economia circular seja submetido a apreciação sem alteração; lamenta profundamente o facto de a Comissão ter retirado, apesar disso, a proposta referente à revisão da legislação sobre os resíduos e lamenta o desnecessário desperdício de tempo e recursos provocado por tal retirada; lamenta o anúncio pela Comissão da intenção de retirar a sua proposta de revisão da Diretiva «Tributação da Energia»;
29. Notes with astonishment the Commission’s withdrawal of the proposals on the revision of waste legislation and on transparency in health-related legislation; notes with concern the Commission’s announcement of its intention to modify the proposal on the reduction of national emissions without giving further details; deplores the fact that the proposal for the two withdrawals was announced without presenting any analysis or evidence to justify it nor was there any preceding consultation of the co-legislators and stakeholders; stresses the Commission´s stated commitment, as stipulated in its Work Programme 2015, to considering the view ...[+++]of the European Parliament and the Council before finalising its decision on its Work Programme 2015, especially the withdrawal of legislation; underlines the fact that in several votes in plenary the majority of MEPs expressed their support for maintaining the Circular Economy package unchanged on the table; deeply regrets the fact that the Commission has nevertheless withdrawn the proposal on the revision of waste legislation, and deplores the unnecessary waste of time and resources caused by this withdrawal; deplores the Commission’s announcement of its intention to withdraw its proposal on a reviewed energy taxation directive;
A autoridade competente, na aceção do artigo 2.º, ponto 7, do Regulamento (CE) n.º 1287/2006, para o instrumento financeiro em causa deve exigir a suspensão ou a retirada da negociação, logo que possível, nos mercados regulamentados, MTF e OTF que operam sob a sua supervisão e determinar também a sua suspensão ou retirada, de acordo com o disposto no n.º 2, nos casos em que a suspensão ou a retirada se fique a dever à não divulgação de informações sobre o emitente ou o instrumento financeiro.
The relevant competent authority within the meaning of point (7) of Article 2 of Commission Regulation (EC) No 1287/2006 for that financial instrument shall require the suspension or removal from trading on the regulated markets, MTFs and OTFs that operate under their supervision as soon as possible and shall also require its suspension or removal in accordance with paragraph 2 where the suspension or removal is due to the non-disclosure of information about the issuer or financial instrument.
(33) Relativamente à retirada do estatuto de refugiado ou de protecção subsidiária, os Estados-Membros deverão garantir que as pessoas que beneficiam de protecção internacional sejam devidamente informadas de uma eventual reapreciação do seu estatuto e tenham a possibilidade de apresentar as suas observações antes de as autoridades poderem proferir uma decisão fundamentada de retirada desse estatuto.
Os dados inscritos no registo relacionados com a retirada temporária ou definitiva de uma licença comunitária devem permanecer na base de dados por um período mínimo de dois anos a contar do termo do período de retirada, em caso de retirada temporária, ou da data da retirada, em caso de retirada definitiva.
Entries in the register which concern a temporary or permanent withdrawal of a Community licence shall remain in the database for at least 2 years from the time of the expiry of the period of withdrawal, in the case of temporary withdrawal, or from the date of withdrawal, in the case of permanent withdrawal.
Os dados inscritos no registo relacionados com a retirada temporária ou definitiva de uma licença comunitária devem permanecer na base de dados por um período de dois anos a contar do termo do período de retirada, em caso de retirada temporária, ou da data da retirada, em caso de retirada definitiva.
Entries in the register which concern a temporary or permanent withdrawal of a Community licence shall remain in the database for 2 years from the time of the expiry of the period of withdrawal, in the case of temporary withdrawal, or from the date of withdrawal, in the case of permanent withdrawal.
“Pastagens permanentes”: as terras ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas, quer cultivadas (semeadas) quer naturais (espontâneas), que não tenham sido incluídas no sistema de rotação da exploração por um período igual ou superior a cinco anos, com excepção das terras sujeitas a regimes de retirada da produção nos termos do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho (5), das terras sujeitas a regimes de retirada da produção nos termos do n.o 2 do artigo 54.o e do artigo 107.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003, ...[+++]das superfícies retiradas da produção em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2078/92 do Conselho (6) e das superfícies retiradas da produção em conformidade com os artigos 22.o, 23.o e 24.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho (7);».
“Pastagens permanentes”: as terras ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas, quer cultivadas (semeadas) quer naturais (espontâneas), que não tenham sido incluídas no sistema de rotação da exploração por um período igual ou superior a cinco anos, com excepção das terras sujeitas a regimes de retirada da produção nos termos do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho , das terras sujeitas a regimes de retirada da produção nos termos do n.o 2 do artigo 54.o e do artigo 107.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003, das ...[+++] superfícies retiradas da produção em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2078/92 do Conselho e das superfícies retiradas da produção em conformidade com os artigos 22.oo e 24.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho ;».
“Permanent pasture”: shall mean land used to grow grasses or other herbaceous forage naturally (self-seeded) or through cultivation (sown) and that has not been included in the crop rotation of the holding for five years or longer, excluding land under set-aside schemes pursuant to Article 6 of Council Regulation (EC) No 1251/1999 , land under set aside schemes pursuant to Article 54(2) and Article 107 of Regulation (EC) No 1782/2003, areas set aside in accordance with Council Regulation (EEC) No 2078/92 and areas set aside in accordance with Articles 22, 23 and 24 of Council Regulation (EC) No 1257/1999 ;’
2)«Pastagens permanentes»: as terras ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas, quer cultivadas (semeadas) quer naturais (espontâneas), que não tenham sido incluídas no sistema de rotação da exploração por um período igual ou superior a cinco anos, com excepção das terras sujeitas a regimes de retirada da produção nos termos do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho , das terras sujeitas a regimes de retirada da produção nos termos do n.o 2 do artigo 54.o e do artigo 107.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003, d ...[+++]as superfícies retiradas da produção em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2078/92 do Conselho e das superfícies retiradas da produção em conformidade com os artigos 22.oo e 24.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho .
(2)‘Permanent pasture’: shall mean land used to grow grasses or other herbaceous forage naturally (self-seeded) or through cultivation (sown) and that has not been included in the crop rotation of the holding for five years or longer, excluding land under set-aside schemes pursuant to Article 6 of Council Regulation (EC) No 1251/1999 , land under set aside schemes pursuant to Article 54(2) and Article 107 of Regulation (EC) No 1782/2003, areas set aside in accordance with Council Regulation (EEC) No 2078/92 and areas set aside in accordance with Articles 22, 23 and 24 of Council Regulation (EC) No 1257/1999 .
Considerando que, a fim de beneficiar dos pagamentos compensatórios no âmbito do «regime geral», os produtores devem retirar da produção uma percentagem predeterminada da sua terra arável; que, regra geral, a retirada de terras deve ser praticada numa base de rotação de terras; que deve ser permitida a retirada de terras em sistema não rotativo, mas numa taxa percentual mais elevada, que deve ser determinada com base num estudo científico da eficácia comparada, em termos de restrição da produção, das terras retiradas no sistema rotativo e no não rotativo; que a terra retirada do cultivo deve ser mantida de modo a respeitar certos padrões ...[+++] ambientais mínimos; que as superfícies retiradas do cultivo para pousio temporário também podem ser utilizadas para fins não alimentares, desde que possam ser aplicados sistemas de controlo eficazes;
Considerando que, a fim de beneficiar dos pagamentos compensatórios no âmbito do «regime geral», os produtores devem retirar da produção uma percentagem predeterminada da sua terra arável; que, regra geral, a retirada de terras deve ser praticada numa base de rotação de terras; que deve ser permitida a retirada de terras em sistema não rotativo, mas numa taxa percentual mais elevada, que deve ser determinada com base num estudo científico da eficácia comparada, em termos de restrição da produção, das terras retiradas no sistema rotativo e no não rotativo; que a terra retirada do cultivo deve ser mantida de modo a respeitar certos padrões ...[+++] ambientais mínimos; que as superfícies retiradas do cultivo para pousio temporário também podem ser utilizadas para fins não alimentares, desde que possam ser aplicados sistemas de controlo eficazes.
Whereas, in order to benefit from the compensatory payments under the 'general scheme`, producers must set aside a predetermined percentage of their arable area; whereas the set-aside should normally be organized on the basis of a rotation of areas; whereas non-rotational fallow should be permitted but at a higher percentage rate which should be determined on the basis of a scientific study of the comparitive effectiveness in terms of production restraint of rotational and non-rotational fallow; whereas the land set aside would have to be cared for so as to meet certain minimum environmental standards; whereas the areas set aside as temp ...[+++]orary fallow can also be used for non-food purposes, provided effective control systems can be applied.
Considerando que, por força do nº 2 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 2601/69, o preço mínimo para as laranjas, mandarinas, satsumas e clementinas é igual, para cada produto, ao preço de retirada mais elevado válido durante os períodos de retiradas importantes; que daí resulta que a taxa de conversão aplicável aos preços de retirada dos produtos em causa deve ser a aplicável ao preço mínimo; que o mesmo deve acontecer em relação à taxa de conversão aplicável ao preço mínimo de venda das laranjas pigmentadas retiradas do mercado às indústrias de transformação, previsto no artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 2448/77 da Comissão (10), com ...[+++]a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 713/87 (11).
Whereas, pursuant to Article 2 (2) of Regulation (EEC) No 2601/69, the minimum price for oranges, mandarins, satsumas and clementines is equal, in the case of each product, to the highest withdrawal price applying during periods of substantial withdrawals; whereas the conversion rate applicable to withdrawal prices for the products in question must therefore be that applicable to the minimum price; whereas this should also hold for the conversion rate applicable to the minimum selling price of blood oranges withdrawn from the market for sale to the processing indusry, as provided for in Article 2 of Commission Regulation (EEC) No 2448/77 ...[+++] (10), as last amended by Regulation (EEC) No 713/87 (11).
O compromisso engloba os seguintes elementos : -A percentagem de retirada voluntária a deduzir para efeitos de cálculo da eventual aplicação da retirada extraordinária é fixada em 85%; -A Comissão autorizará os Estados-Membros a utilizarem a disposição relativa à retirada extraordinária já a partir de 1996, desde que o Estado-Membro interessado lhe forneça informações pormenorizadas sobre as superfícies voluntariamente retiradas da produção para efeitos da colheita de 1995; -A Comissão fica autorizada a conceder derrogações no que se refere à retirada extraordinária quando as superfícies de base tiverem sido ultrapassadas devido a condiç ...[+++]ões climatéricas excepcionais que tenham tido por efeito a redução dos rendimentos médios para um nível muito inferior ao normal; -Tendo em conta a situação excepcional do mercado, a retirada extraordinária de menos de 1% não será aplicada em 1996; -No que se refere à possibilidade de os Estados-Membros aplicarem uma superfície de base nacional única, mantendo no entanto a opção de concentrarem as eventuais penalidades pela ultrapassagem dessa superfície, na totalidade ou em parte, nas regiões/superfícies de base que dela sejam responsáveis, o Conselho tomou nota de que a Comissão tenciona elaborar uma proposta apropriada no prazo de dois meses e comprometeu-se a tomar uma decisão no prazo de um mês após ter recebido o parecer do Parlamento Europeu; -O Conselho tomou igualmente nota de que a Comissão tenciona apresentar-lhe oportunamente uma proposta relativa ao direito de produção de trigo duro.
The compromise involved the following: - the percentage of optional set-aside to be deducted for the purpose of calculating the possible application of special set-aside is fixed at 85%; - the Commission will authorize the Member States to use the provision concerning special set-aside as from 1996 provided that the Member State concerned provides it with detailed information on the areas voluntarily set aside for the 1995 harvest; - the Commission will be authorized to grant derogations in connection with the special set-aside where the base areas are exceeded because of exceptional weather which has caused average yields to fall to a level far below normal; - in view of the exceptional market situation, the special set-aside of less than ...[+++]1% will not be applied in 1996; - as regards the possibility open to the Member States of applying single national base areas with, however, the option of concentrating any penalties for exceeding those areas wholly or partially on the regions/base areas responsible for exceeding them, the Council took note of the Commission's intention of making an appropriate proposal within two months and it undertook to decide within a month of receiving the European Parliament's Opinion; - the Council also noted the Commission's intention of submitting to it, at the earliest opportunity, a proposal concerning durum wheat-production rights.
É assim incluída uma nova alteração das regras fundamentais aplicáveis à retirada, prevista no Regulamento (CEE n° 1765/92: - para melhor controlar a produção, os agricultores que retirarem uma superfície superior ao mínimo obrigatório (15%) podem beneficiar de uma compensação suplementar para as terras suplementares colocadas em pousio, - para garantir uma aplicação adequada da regulamentação, os Estados-membros podem restringir a utilização pelos agricultores desta maior flexibilização, por motivos ligados à protecção do ambiente ou para evitar o risco de abandono de terras em certas regiões, - os agricultores poderão aplicar, simultan ...[+++]eamente, o regime de retirada fixo ou o regime de retirada baseado na rotação na sua própria exploração, - a compensação pela obrigação de retirada é elevada a 57 ecus por tonelada de cereais (em vez dos 45 ecus actuais), - no regime de retirada actualmente baseado na rotação, o produtor só pode retirar cada uma das suas parcelas de terra uma vez todos os seis anos.
This involves a further amendment to the basic set aside rules set out in Regulation (1765/92): - to encourage further control of production, farmers who set aside more than the obligatory minimum (15%) may also be compensated for the extra fallow land; - to ensure sensible application, Member States may limit the use farmers make of this extra flexibility, for environmental reasons, or to avoid the danger of abandonment of land in certain regions; - farmers will have the possibility to operate both fixed and rotational set-aside on their holdings at the same time; - set-aside compensation to be increased to the equivalent of 57 ECU per ...[+++]tonne of cereals (from the present 45 ECU per tonne); - at present, under rotational set-aside, the producer may set-aside each part of his land only once, within a period of six years.
Em conformidade com as novas propostas, com vista a uma maior flexibilidade da aplicação da regulamentação, propõe-se um período de rotação de três anos em vez de seis anos, mas com uma taxa mais elevada (20%); - no que respeita à prática concomitante de retirada fixa e de retirada baseada na rotação, será necessário evitar derivações (que consistiriam, por exemplo, na colocação por um produtor das suas melhores terras ao abrigo do regime de retirada baseado na rotação e nas terras menos boas no regime de retirada fixo).
Under the new proposals, in the interest of flexibility, it is proposed to have a rotation of three years, rather than six years but at the higher rate (20%). - as to co-existence between fixed and rotational set-aside, it will be necessary to avoid slippage (by, for example, a producer putting his best land in rotational set-aside, and his least productive land in fixed set-aside).
Na Dinamarca, o valor de 18% foi decidido depois de ter em conta a incidência da aplicação nesse país da directiva comunitária relativa aos nitratos no domínio e na extensificação da produção dinamarquesa de culturas arvenses; nestes dois países, a taxa de 18% pode ser revista, - os Estados-membros devem zelar pelo respeito das exigências ambientais por ocasião da retirada de terras do cultivo, - as culturas não alimentares podem ser praticadas nas terras retiradas, - os agricultores recebem um subsídio em compensação da obrigação de retirada de terras; a taxa deste subsídio é a mesma dos cereais, - os agricultores podem transferir as su ...[+++]as obrigações de retirada se, em conformidade com a regulamentação nacional, correrem o risco de não dispor de uma superfície de terras de cultivo suficiente para distribuir o respectivo estrume.
- Member states must make sure that environmental needs are respected, when setting aside land. - non-food crops may be allowed on set-aside land; - farmers are paid for doing their set-aside obligation; the rate of pay is the same as for cereals; - farmers may transfer their set-aside obligations if according to national rules, they otherwise wouldn't have enough crop area on which to spread their animal's manure.
De acordo com essas regras: - a obrigação de retirada das terras corresponde, provisoriamente, a 15% da superfície de terras em produção constante da declaração do agricultor, - a partir de 1994 pode ser praticado um tipo de retirada de terras não baseado na rotação e que representa 20%, excepto no caso da Dinamarca e do Reino Unido (18%). Em relação ao Reino Unido, o valor de 18% para a retirada fixa baseou-se em resultados de um estudo científico sobre a estrutura do sector agrícola nesse país e o impacto do regime de retirada fixa sobre o domínio da produção.
According to these rules : - the rate of rotating set-aside is 15% of the farmer's declaration of land under production until further notice; - a non-rotating type of set-aside becomes possible in 1994, at 20% except in Denmark and the UK (18%); in the case of the U.K., the rate of 18% for fixed set-aside was based on the results of a scientific study on the structure of U.K. agriculture and the impact of fixed set-aside on controlling production; in the case of Denmark, the 18% rate was decided upon taking into consideration the result of the Danish implementation of the EC nitrates Directive on controlling and de-intensifying Danish ar ...[+++]able production; in both countries, the effectiveness of the 18% rate is subject to review.
Outros pesquisaram : brexit diretiva procedimentos de asilo relativamente à retirada coleta de ovócitos coleta de oócitos colheita de ovócitos direito de retirada da ue extração de órgãos preço de retirada do mercado reabastecimento retirada de combustível recolha de ovócitos remoção de órgãos retirada retirada da ue retirada da união europeia retirada de ovócitos retirada de oócitos retirada de um país membro retirada de órgãos retirada de óvulos retirada do mercado retirada preventiva do mercado retracção saída da união europeia supressão