Source: http://camarapompeia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=indicacao&tipo=&pg=4
Timestamp: 2018-01-22 14:24:11+00:00
Document Index: 80743981

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 37', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 60', 'ARTIGO 57', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 49', 'ARTIGO 48', 'ARTIGO 41', 'ARTIGO 40', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 35']

Indicação : 0900/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria e os reparos necessários na camada asfáltica da Rua Shigueo Hanada.
Indicação : 0899/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias a vistoria na Rua Edmundo Alves Simões e na Avenida Floriano Peixoto, altura do número 437, visando a realização da operação tapa buracos nas referidas vias públicas.
Indicação : 0898/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e os serviços necessários, visando proporcionar as condições aos pedestres de utilizar o passeio público situado na Av. Papa João Paulo II.
Indicação : 0897/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo situada na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo à Gráfica Ewalset, tendo em vista que está danificada.
Indicação : 0896/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria na camada asfáltica das Ruas Anna Frederica Karkilin e Júlio da Costa Barros, próxima à confluência com a Rua José de Aguiar Moraes, tendo em vista que o asfalto está afundando.
Indicação : 0895/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize a vistoria na área de lazer situada na Rua Toshi Yasuda, visando a realização da limpeza da área, bem como os reparos necessários nos brinquedos.
Indicação : 0894/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar a vistoria e a respectiva troca das luminárias que se encontram apagadas na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate.
Indicação : 0893/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor João Alves Bezerra.
Indicação : 0892/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando pintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim Primavera.
Indicação : 0891/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor e a realização de vistoria nos postes de iluminação da academia ao ar livre "Augusto Ângelo", na Vila Paulina, visando a colocação de lâmpadas que estão faltando.
Moção : 0009/16
Solicita o envio de ofício à Secretaria Estadual de Logística e Transportes manifestando APELO visando a aprovação do projeto e a liberação de recursos financeiros destinados à construção da ponte sobre o córrego Fiori, na Vicinal Tufic Baracat.
Moção : 0008/16
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal manifestando PROTESTO por, passados 5 meses, não ter sequer construído uma passagem provisória transpondo o Córrego do Fiori na Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente do SAAE manifestando PROTESTO pelo descaso com a Rua João Zanguetin, há anos com vazamentos de esgoto às voltas, buracos enormes abertos e obras inacabadas que causam transtornos e expõem a perigos os cidadãos.
Solicita o envio de ofício ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia manifestando PROTESTO em decorrência da falta de medicamentos na rede municipal de saúde.
Manifesta Aplauso ao SIM pelos 43 anos de fundação.
Manifesta APELO às empresas INOVAMED Comércio de Medicamentos Ltda. e RIOCLARENSE Comercial Cirúrgica, para que entreguem imediatamente os medicamentos licitados, tendo em vista que não estão sendo cumpridos os contratos firmados entre as partes.
Moção de Aplauso aos participantes e organizadores da manifestação cívica do dia 13 de março.
06/12/2004 Data Final:
Massao Hayashi
Concedo Titulo de Cidadão Benemérito ( Carlos Alberto Filho).
Comissão de Serviços Públicos, Urbanismo e Infra-estrutura 2003
Concede licença para afastamento do cargo de prefeito municipal de Pompéia ao Senhor Álvaro Prizão Januário e dá outras providências.
01/06/2003 Data Final:
Comissão de Justiça e Constituição 2003
Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Pompéia ao Senhor Alvaro Prizão Januario e dá outras porvidências.
26/02/2014 Data Final:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POMPEENSE À SRA. OTÍLIA CAVALHEIRO ASMAR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POMPEENSE AO SENHOR APARECIDO ALVES DE BRITO.
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/12
Comissão de Finanças e Orçamento 2000
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DE 1998.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1997.
Projeto de Decreto Legislativo : 0004/12
16/08/1999 Data Final:
Projeto de Decreto Legislativo : 0003/12
Concede titulo de Cidadão Pompeense.
Concede título de Cidadão Pompeense
Projeto de Lei : 0082/17
Torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias, contendo nome, cargo referência, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários.
Projeto de Lei : 0081/17
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
23/01/2004 Data Final:
Dá nova redação ao anexo 1 da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquet alimentação e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do municipio.
Projeto de Lei Complementar : 0011/13
Dá nova redação a tabela nº 1, da lei nº 1175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o código tributário do minicipio de Poméia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0010/13
Institui a Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0009/13
Majora o valor venal para efeito de lançamento do IPTU e d IPP referente ao exercício de 2004 e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0008/13
24/11/2003 Data Final:
Dá nova redação ao anexo II da lei nº 2053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magisterio público municipal de poméia e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0007/13
27/10/2003 Data Final:
Dá nova redação ao anexo I da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001.
08/09/2003 Data Final:
Revoga a lei implementar nº 5, de 20 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminaçõa pública no municipio e dá outras providências.
11/08/2003 Data Final:
autoriza o poder executivo a suspender a cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica.
Projeto de Resolução : 0005/14
Acrescenta Titulo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéia dispondo sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.
Projeto de Resolução : 0004/14
Autoriza a doação de bens móveis (Lar dos Idosos)
Autoriza a doação de bens móveis. (DHS)
13/06/2005 Data Final:
Autoriza doação de bens móveis (Santa Casa)
24/01/2005 Data Final:
Dá nova redação ao anexo I da resolução nº 01 de 19 de fevereiro de 2001.
06/10/2004 Data Final:
16/11/2004 Data Final:
02/08/2004 Data Final:
Autorizo ausência de Vereador.
17/11/2003 Data Final:
Autoriza despesas de Viagem
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0014/12
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0013/12
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0012/12
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DOS INCISOS I, II E V DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA
Proposta de Emenda a LOM : 0011/12
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0010/12
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", DO PARÁGRAFO 1º E SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0009/12
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0008/12
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0007/12
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0006/12
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Veto : 0001/4
12/02/1962 Data Final:
Florentino Favoretto
Veto total ao aotógrafo 60/61.
Veto : 0008/4
18/10/1961 Data Final:
Vetando total o autografo 48/61.
Veto : 0007/4
07/07/1961 Data Final:
Devolvendo autografo 26/61 com oposição de veto total.
Veto : 0006/4
Remetendo Lei 543 com oposição de veto parcial.
Veto : 0005/4
05/06/1961 Data Final:
Vetando autografo 20/61.
Veto : 0004/4
25/05/1961 Data Final:
Veto total ao autografo 18/61
Veto : 0003/4
Vetando totalmente ao autografo 16/61.
Veto : 0002/4
27/04/1961 Data Final:
Veto parcial ao autografo 11/61.
Vetando parcialmente o autografo 10/61.
10/05/1960 Data Final:
Veto Aposto ao Autográfo 11/60 (Projeto de Lei 15/60)