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Conselho Nacional de Saúde SUS
Saúde é Vítima Da Falta de Organização, Dizem Especialistas
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PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 107, sexta-feira, 7 de junho de 2019
fisiológico natural para trazer o sistema nervoso de volta a um estado de equilíbrio. Quando praticada com
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE regularidade a T.R.E.® ajuda regular o organismo, aliviando diversos sintomas psicoemocionais, reduzindo
o estresse, equilibrando o sono, aumentando a vitalidade, melhorando a qualidade de vida, promovendo
saúde física e mental e ajudando a prevenir transtornos mentais em geral.
PORTARIA Nº 371, DE 03 DE JUNHO DE 2019 Os exercícios podem facilmente ser conduzidos por profissionais treinados, não especialistas, no âmbito da
Inclui o Ayurveda, a Laya Yoga e a Técnica de Redução de Estresse (TRE® - Tension and Trauma atenção primária em saúde, assim como em outros níveis de atenção. A T.R.E.® pode ser praticada em
Releasing Exercises) à Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde. grupos beneficiando simultaneamente um grande número de pessoas, e, por ser de fácil execução, pode ser
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe aprendida e depois praticada pelo indivíduo por conta própria em casa, promovendo o autocuidado.
confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Atualmente a TRE® vem sendo praticada em mais de 60 países do mundo em contextos diversos. Em
Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 alguns países a técnica é aplicada em situações de grande vulnerabilidade social e trauma coletivo como
de dezembro de 2018 e, catástrofes naturais, guerras civis e campos de refugiados. A TRE® tem sido usada, também, como método
Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza o reconhecimento e incorporação de redução do estresse em profissões de risco como na polícia, no corpo de bombeiros, na segurança
das Medicinas Tradicionais e Complementares nos sistemas nacionais, estaduais e municipais de saúde, pública, na cruz vermelha e entre profissionais de saúde e da educação; também tem sido usada nos
denominadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal como Práticas Integrativas em Saúde Estados Unidos em veteranos de guerra sobreviventes de situações de combate. Além disso, tem sido
(PIS); aplicada por diversos profissionais de saúde como suporte para o manejo de situações de dor, estresse e
Considerando a Portaria nº 971/GM/MS, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas violência.
Considerando a resolução nº 429, de 10 de Junho de 2014, do Conselho de Saúde do Distrito Federal que
aprova a Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde; CONTROLADORIA SETORIAL DA SAÚDE
Considerando que o Distrito Federal tem promovido em sua rede de saúde as práticas a serem incluídas;
e PORTARIA Nº 101, DE 05 DE JUNHO DE 2019
Considerando a necessidade de atualização da Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde com a O CONTROLADOR SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
inclusão destas novas práticas, resolve: DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso III, da Portaria Conjunta
Art. 1º Incluir na Política Distrital de Práticas Integrativas (PDPIS), instituída pela resolução nº 429, de 10 nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF nº 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor
de Junho de 2014, do Conselho de Saúde do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal,
Federal nº 127, de 24 de junho de 2014, as seguintes práticas: Ayurveda, Laya Yoga e TRE® (Tension and considerando o disposto no artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
Trauma Releasing Exercises ou Técnica de Redução de Estresse), apresentadas no anexo a esta 2011, resolve:
Portaria. Art. 1º Reconduzir à 10ª Comissão de Processo Disciplinar, de caráter permanente, instituída pela Portaria
Art. 2º Definir que as práticas citadas nesta Portaria atendem as diretrizes da Política Distrital de Práticas nº 37, de 10 de abril de 2019, publicada no DODF nº 70, de 12 de abril de 2019, os seguintes Processos
Integrativas. Disciplinares, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de apuração de eventuais
Art. 3º Acrescentar à Portaria 1032 de 17 de setembro de 2018, publicada no DODF no 203 de 24/10/18, responsabilidades administrativas:
o seu anexo II, que inclui a atividade de Referência Técnica Distrital para Ayurveda e Técnica de Redução § 1º - Processo nº 00060-00192458/2017-19 (PAD 035/2018), prorrogado pela Portaria nº 31, de 04 de
do Estresse (TRE®), com as seguintes cargas horárias: abril de 2019, publicada no DODF nº 66, de 08 de abril de 2019, a partir de 08 de junho de 2019.
I-Ayurveda: 20 horas; Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, admitida sua prorrogação por
II-Técnica de Redução de Estresse (T.R.E®): 20 horas igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.
Art. 4º Alterar o anexo I da Portaria 1032 de 17 de setembro de 2018, publicada no DODF no 203 de Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24/10/18, ampliando a carga horária definida para a atividade de Referência Técnica Distrital de Yoga de MÁRCIO BRUNO CARNEIRO MONTEIRO
10 horas para 20 horas.
§ 1º. A competência da Referência Técnica Distrital de Yoga passa a incluir, também, a gestão sobre a PORTARIA Nº 102, DE 05 DE JUNHO DE 2019
prática de Laya Yoga. O CONTROLADOR SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
§ 2º. A inclusão a que se refere o parágrafo anterior justifica a ampliação da carga horária da Referência DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos III e V, da Portaria
Técnica Distrital de Yoga. Conjunta nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 222, de 21
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de novembro de 2017, do Senhor Secretário de Estado de Saúde e do Senhor Controlador-Geral do Distrito
OSNEI OKUMOTO Federal, resolve:
ANEXO Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 452, de 17 de outubro de 2017, publicada no DODF de nº 216, de
INTRODUÇÃO A Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde (PDPIS), instituída pela resolução 13 de novembro de 2018.
nº 429, de 10 de Junho de 2014, trouxe diretrizes norteadoras para Acupuntura, Arteterapia, Art. 2º Convalidar o inteiro teor da Portaria nº 88, de 28 de maio de 2019, publicada no DODF de nº 103,
Automassagem, Fitoterapia, Hatha Yoga, Homeopatia, Lian Gong em 18 terapias, Medicina e Terapias de 03 de junho de 2019.
Antroposóficas, Meditação, Musicoterapia, Reiki, Shantala, Tai Chi Chuan e Terapia Comunitária Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Integrativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. MÁRCIO BRUNO CARNEIRO MONTEIRO
As Práticas Integrativas em Saúde (PIS) são compostas por abordagens de cuidado e recursos terapêuticos
que possuem um importante papel na saúde global. A Organização Mundial da Saúde (OMS) incentiva e PORTARIA Nº 103, DE 05 DE JUNHO DE 2019
fortalece a inserção, reconhecimento e regulamentação destas práticas, produtos e de seus praticantes nos O CONTROLADOR SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
Sistemas Nacionais de Saúde. Neste sentido, atualizou as suas diretrizes a partir do documento "Estratégia DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso III, da Portaria Conjunta
da OMS sobre Medicinas Tradicionais para 2014-2023". nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF nº 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor
O Ministério da Saúde através da sua Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal,
(PNPIC) define responsabilidades institucionais para a implantação e implementação das Práticas considerando o disposto no artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
Integrativas e Complementares (PICS) e orienta que estados, Distrito Federal e municípios instituam suas 2011, resolve:
próprias normativas trazendo para o Sistema Único de Saúde (SUS) práticas que atendam às necessidades Art. 1º Declarar a nulidade da decisão administrativa lavrada no Processo Administrativo Disciplinar n°
regionais. 218/2012 da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme Sentença Judicial proferida no
Os cinco anos da Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde (PDPIS) trouxeram avanços processo nº 0712302-04.2017.8.07.0018 - TJDFT.
significativos para a qualificação do acesso e da resolutividade na Rede de Atenção à Saúde e para Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
promover o autocuidado dos usuários do sistema. Ao longo destes anos foram realizadas capacitações para MÁRCIO BRUNO CARNEIRO MONTEIRO
servidores e foram difundidas estas 14 (quatorze) práticas em diversos contextos e níveis de atenção em
saúde. As três práticas incluídas por esta Portaria já vêm sendo multiplicadas na rede através de
capacitações de novos servidores e estão presentes nos serviços de saúde do DF, havendo a necessidade de
serem incluídas na PDPIS.
Esta Portaria, portanto, atende às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e
da PDPIS e visa avançar na institucionalização das PIS no âmbito do SUS no DF.
AYURVEDA DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Ayurveda é um sistema tradicional de saúde integral, de origem na India, reconhecido pela Organização Em 05 de junho de 2019
Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde, que busca a integração corpo-mentenatureza por meio de PROCESSO: 084.000672/2017 INTERESSADO: Escola Canadense de Águas Claras Com fulcro no art. 3º
métodos naturais como alimentação, orientação de estilo de vida, procedimentos manuais externos, uso de do Regimento do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 3/SEEDF, de 15 de
elementos naturais, recomendação de práticas de Yoga e meditação, de acordo com a constituição janeiro de 2019, e tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 084.000672/2017, HOMOLOGO
individual, lugar, clima, época do ano, idade, promovendo a saúde, o equilíbrio e o bem-estar. O Ayurveda o PARECER Nº 122/2019-CEDF, de 21 de maio de 2019, do Conselho de Educação do Distrito Federal,
é entendido no seu valor mais amplo, holístico e abrangente de procedimentos para a prevenção de aprovado em Sessão Plenária de igual data, o parecer é por: a) credenciar, a contar da data de publicação
doenças, preservação da saúde e promoção da longevidade. da portaria oriunda do presente parecer até 31 de dezembro de 2023, a Escola Canadense de Águas Claras,
Caracteriza-se por ser transdisciplinar e possui história e teorias próprias baseadas em 5.000 anos de situada na QS 5, Lote 4, Avenida Areal, Águas Claras - Distrito Federal, mantida pelo Instituto de
experiências. Tem demonstrado ser um eficaz recurso disponível para a atenção em saúde, extensivamente Educação Avançada - IDEA, com sede no SIG, Quadra 8, Lote 2225, Parte F, Brasília - Distrito Federal;
documentado e validado cientificamente. Utiliza recursos naturais estimulando a conservação da b) autorizar a oferta da educação infantil, creche, para crianças de 1 ano e 6 meses a 3 anos de idade, e
biodiversidade e, em especial, das plantas medicinais. Apresenta menos efeitos colaterais e menor custo de pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos de idade; c) autorizar a oferta do ensino fundamental, do 1º ao 5º
tratamento para problemas de saúde comuns, pois visa remover as causas mais comuns como alimentação
inadequada e estilo de vida, através de educação em saúde individual e coletiva. ano; d) aprovar a Proposta Pedagógica da instituição educacional, incluindo a matriz curricular que
LAYA YOGA constitui anexo único do presente parecer; e) cessar os efeitos da Portaria nº 21/2019-SEEDF, a contar da
Laya Yoga é uma técnica de relaxamento profundo, muscular e nervoso, que promove restauração fisica, data da publicação da portaria oriunda do presente parecer; f) determinar à instituição educacional que
emocional e mental, reequilibra o sistema nervoso e estabelece a harmonia e o equilíbrio psico- promova as adequações necessárias em seus documentos organizacionais, conforme o disposto no artigo
energético. 233 da Resolução nº 1/2018-CEDF.
Atua diretamente nas emoções, que vêm dos pensamentos, e influenciam o sistema glandular, o
metabolismo, o fisiologismo e o psiquismo. É o Yoga da dissolução dos condicionamentos, experiências PROCESSO: 084.000545/2017 INTERESSADO: Creche Cantinho da Paz Com fulcro no art. 3º do
negativas registradas no inconsciente, que sobrecarregam o sistema emocional podendo ocasionar Regimento do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 3/SEEDF, de 15 de
desequilíbrios diversos. janeiro de 2019, e tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 084.000545/2017, HOMOLOGO
Podemos citar como benefícios a promoção da saúde, a prevenção de agravos e o alívio de quadros como o PARECER Nº 124/2019-CEDF, de 28 de maio de 2019, do Conselho de Educação do Distrito Federal,
ansiedade, depressão, nervosismo, angústia, medos, insônia, fibromialgia, síndrome de pânico, síndrome de aprovado em Sessão Plenária de igual data, o parecer é por: a) recredenciar, para a continuidade da
Burnout e outras doenças psicossomáticas.
TÉCNICA DE REDUÇÃO DE ESTRESSE - T.R.E® (TENSION AND TRAUMA RELEASING educação infantil, creche, para crianças de 1 a 3 anos de idade, a contar de 1º de janeiro 2018 até 31 de
EXERCISES) dezembro de 2027, a Creche Cantinho da Paz, situada na QSD 27, Casa 24, Taguatinga - Distrito Federal,
Técnica corporal desenvolvida por David Berceli PhD, constituída por uma sequência de exercícios e mantida pela Casa Transitória de Brasília - CTB, com sede no mesmo endereço; b) aprovar a Proposta
posturas que ativam tremores espontâneos no corpo. Estes tremores promovem uma descarga Pedagógica da instituição educacional; c) determinar à instituição educacional que promova as adequações
neuromuscular dos níveis de ativação do Sistema Nervoso, relaxando o corpo e aliviando sintomas necessárias em seus documentos organizacionais, conforme o disposto no artigo 233 da Resolução nº
relacionados a estresse, violência e outras formas de sobrecarga emocional. Os tremores são um recurso 1/2018-CEDF.
pelo código 50012019060700010 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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