Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2015-05-19_PT.html
Timestamp: 2020-01-26 16:06:23+00:00
Document Index: 148254132

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 137', 'artigo 137', 'artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 105', 'artigo 61', 'artigo 137', 'artigo 138', 'artigo 61', 'artigo 15']

Ata - Terça-feira, 19 de Maio de 2015
Terça-feira, 19 de Maio de 2015 - Estrasburgo
3. Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco ***I
5.1. Medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.2. Convenção Europeia sobre a proteção jurídica dos serviços que se baseiem ou consistam num acesso condicional *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.3. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Viktor Uspaskich (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.4. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jérôme Lavrilleux (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.5. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Janusz Korwin-Mikke (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.6. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Theodoros Zagorakis (artigo 150.º do Regimento) (votação)
5.7. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre "Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa" (artigo 137.º do Regimento) (votação)
5.8. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre "Evolução e adaptações possíveis da atual estrutura institucional da União Europeia" (artigo 137.º do Regimento) (votação) Pedido de consulta(Maioria requerida: simples)(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
5.9. Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre "Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa" (artigo 138.º do Regimento) (votação)Pedido de consulta(Maioria requerida: simples)(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
5.10. Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre "Evolução e adaptações possíveis da atual estrutura institucional da União Europeia" (artigo 138.º do Regimento) (votação)
5.11. Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ***I (votação)
5.12. Financiamento do desenvolvimento (votação)
5.13. Cuidados de saúde mais seguros na Europa (votação)
5.14. Oportunidades de crescimento verde para as PME (votação)
10. Situação na Hungria (debate)
11. Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (apresentação das candidaturas)
12. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
13. Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo ***II - Informações que acompanham as transferências de fundos ***II (debate)
14. Processos de insolvência ***II - Revisão e alargamento da Recomendação da Comissão, de 12 de março de 2014, sobre uma nova abordagem em matéria de falência e insolvência das empresas, à insolvência das famílias e a uma segunda oportunidade para pessoas singulares e agregados familiares (debate)
15. A licença de maternidade (debate)
16. Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (debate)
A sessão é aberta às 9h05.
I. Zimbabué: o caso do defensor dos direitos humanos Itai Dzamara (2015/2710(RSP))
- Geoffrey Van Orden, Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Czarnecki e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, sobre o Zimbabué: o caso do defensor dos direitos humanos Itai Dzamara (B8-0465/2015);
- Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre o Zimbabué: o caso do defensor dos direitos humanos Itai Dzamara (B8-0466/2015);
- Judith Sargentini, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bodil Valero e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Zimbabué: o caso do defensor dos direitos humanos Itai Dzamara (B8-0467/2015);
- Catherine Bearder, Philippe De Backer, Louis Michel, Ramon Tremosa i Balcells, Pavel Telička, Martina Dlabajová, Hilde Vautmans, Juan Carlos Girauta Vidal, Marietje Schaake, Ilhan Kyuchyuk, Fernando Maura Barandiarán, Gérard Deprez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ivan Jakovčić, Filiz Hyusmenova, Ivo Vajgl, Petr Ježek, José Inácio Faria, Antanas Guoga, Beatriz Becerra Basterrechea, Alexander Graf Lambsdorff, Javier Nart, Frédérique Ries, Jozo Radoš, Izaskun Bilbao Barandica, Yana Toom, Nathalie Griesbeck, Marielle de Sarnez, Dita Charanzová, Hannu Takkula e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, sobre o Zimbabué: o caso do defensor dos direitos humanos Itai Dzamara (B8-0468/2015);
- Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Pablo Iglesias, Patrick Le Hyaric, Younous Omarjee e Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Zimbabué: o caso do defensor dos direitos humanos Itai Dzamara (B8-0471/2015);
- Cristian Dan Preda, Michael Gahler, David McAllister, Claude Rolin, Bogdan Brunon Wenta, Jiří Pospíšil, Marijana Petir, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Andrej Plenković, Csaba Sógor, Franck Proust, Giovanni La Via, Tomáš Zdechovský, Eduard Kukan, József Nagy, Ivan Štefanec, Tunne Kelam, Monica Macovei, Pavel Svoboda, Jeroen Lenaers, Dubravka Šuica, Michaela Šojdrová, Jaromír Štětina, Brian Hayes, Roberta Metsola, Ramona Nicole Mănescu, Tadeusz Zwiefka e Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE, sobre o Zimbabué: o caso do defensor dos direitos humanos Itai Dzamara (B8-0474/2015);
- Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Richard Howitt, Norbert Neuser, Elena Valenciano, Ana Gomes, Pier Antonio Panzeri, Liisa Jaakonsaari, Kati Piri, Miriam Dalli, Krystyna Łybacka, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Tibor Szanyi, Theresa Griffin, Michela Giuffrida, Siôn Simon, Doru-Claudian Frunzulică, Hugues Bayet, Miroslav Poche, Zigmantas Balčytis, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Danti, Sergio Gutiérrez Prieto, Nicola Caputo, Neena Gill, Marlene Mizzi, Biljana Borzan, Momchil Nekov, Enrico Gasbarra, Marc Tarabella, Alessia Maria Mosca, Nikos Androulakis, Demetris Papadakis, Arne Lietz, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, José Blanco López, Isabella De Monte, Tonino Picula, Goffredo Maria Bettini, Daciana Octavia Sârbu, Eric Andrieu, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eider Gardiazabal Rubial, Jonás Fernández, Damiano Zoffoli, Kashetu Kyenge, Afzal Khan e Jeppe Kofod, em nome do Grupo S&D sobre o Zimbabué: o caso do defensor dos direitos humanos Itai Dzamara (B8-0478/2015).
II. A difícil situação dos refugiados Rohingya, incluindo as valas comuns na Tailândia (2015/2711(RSP))
- Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Marco Zanni e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a difícil situação dos refugiados Rohingya, incluindo as valas comuns na Tailândia (B8-0469/2015);
- Barbara Lochbihler, Jean Lambert, Ernest Urtasun e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a difícil situação dos refugiados Rohingya, incluindo as valas comuns na Tailândia (B8-0470/2015);
- Dita Charanzová, Philippe De Backer, Louis Michel, Ramon Tremosa i Balcells, Hilde Vautmans, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Martina Dlabajová, Marietje Schaake, Ilhan Kyuchyuk, Juan Carlos Girauta Vidal, Beatriz Becerra Basterrechea, Fernando Maura Barandiarán, Javier Nart, Pavel Telička, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Filiz Hyusmenova, Ivo Vajgl, Petr Ježek, Fredrick Federley, José Inácio Faria, Antanas Guoga, Alexander Graf Lambsdorff, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Izaskun Bilbao Barandica, Yana Toom, Nathalie Griesbeck, Hannu Takkula, Marielle de Sarnez e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, sobre a difícil situação dos refugiados Rohingya, incluindo as valas comuns na Tailândia (B8-0472/2015);
- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Czarnecki, Jana Žitňanská e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, sobre a difícil situação dos refugiados Rohingya, incluindo as valas comuns na Tailândia (B8-0477/2015);
- Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Lola Sánchez Caldentey, Younous Omarjee, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo e Pablo Iglesias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a difícil situação dos refugiados Rohingya e as valas comuns na Tailândia (B8-0480/2015);
- Cristian Dan Preda, Jeroen Lenaers, David McAllister, Claude Rolin, Bogdan Brunon Wenta, Jiří Pospíšil, Marijana Petir, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Andrej Plenković, Csaba Sógor, Giovanni La Via, Tomáš Zdechovský, Jarosław Wałęsa, Eduard Kukan, József Nagy, Ivan Štefanec, Tunne Kelam, Monica Macovei, Pavel Svoboda, Dubravka Šuica, Michaela Šojdrová, Jaromír Štětina, Brian Hayes, Roberta Metsola, Ramona Nicole Mănescu, Tadeusz Zwiefka e Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE, sobre a difícil situação dos refugiados Rohingya, incluindo as valas comuns na Tailândia (B8-0482/2015);
- Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Richard Howitt, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Ana Gomes, Pier Antonio Panzeri, Liisa Jaakonsaari, Kati Piri, Miriam Dalli, Krystyna Łybacka, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Tibor Szanyi, Theresa Griffin, Michela Giuffrida, Siôn Simon, Doru-Claudian Frunzulică, Hugues Bayet, Miroslav Poche, Zigmantas Balčytis, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Danti, Sergio Gutiérrez Prieto, Brando Benifei, Nicola Caputo, Neena Gill, Marlene Mizzi, Biljana Borzan, Momchil Nekov, Enrico Gasbarra, Alessia Maria Mosca, Nikos Androulakis, Demetris Papadakis, Arne Lietz, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, José Blanco López, Isabella De Monte, Tonino Picula, Goffredo Maria Bettini, Daciana Octavia Sârbu, Eric Andrieu, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eider Gardiazabal Rubial, Jonás Fernández, Damiano Zoffoli, Kashetu Kyenge, Javi López, Afzal Khan, Simona Bonafè, Flavio Zanonato, Jeppe Kofod e Joachim Schuster, em nome do Grupo S&D, sobre a difícil situação dos refugiados Rohingya, incluindo as valas comuns na Tailândia (B8-0484/2015).
III. Suazilândia: o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu (2015/2712(RSP))
- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Czarnecki e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, sobre a Suazilândia: o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu (B8-0473/2015);
- Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a Suazilândia: o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu (B8-0475/2015);
- Judith Sargentini, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bodil Valero e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Suazilândia: o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu (B8-0476/2015);
- Javier Nart, Philippe De Backer, Louis Michel, Pavel Telička, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Juan Carlos Girauta Vidal, Marietje Schaake, Ilhan Kyuchyuk, Fernando Maura Barandiarán, Ramon Tremosa i Balcells, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Ivo Vajgl, Petr Ježek, Fredrick Federley, José Inácio Faria, Beatriz Becerra Basterrechea, Alexander Graf Lambsdorff, Hilde Vautmans, Frédérique Ries, Jozo Radoš, Izaskun Bilbao Barandica, Nathalie Griesbeck, Yana Toom, Martina Dlabajová, Marielle de Sarnez, Hannu Takkula e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, sobre a Suazilândia: o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu (B8-0479/2015);
- Lidia Senra Rodríguez, Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Curzio Maltese, Younous Omarjee, Kostadinka Kuneva e Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Suazilândia: o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu (B8-0481/2015);
- Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, David McAllister, Claude Rolin, Bogdan Brunon Wenta, Jiří Pospíšil, Marijana Petir, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Andrej Plenković, Franck Proust, Giovanni La Via, Tomáš Zdechovský, Jarosław Wałęsa, Eduard Kukan, József Nagy, Ivan Štefanec, Monica Macovei, Pavel Svoboda, Jeroen Lenaers, Dubravka Šuica, Michaela Šojdrová, Jaromír Štětina, Brian Hayes, Roberta Metsola, Ramona Nicole Mănescu e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, sobre a Suazilândia: o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu (B8-0483/2015);
- Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Richard Howitt, David Martin, Jude Kirton-Darling, Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Joachim Schuster, Agnes Jongerius, Liisa Jaakonsaari, Miriam Dalli, Krystyna Łybacka, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Tibor Szanyi, Theresa Griffin, Michela Giuffrida, Siôn Simon, Doru-Claudian Frunzulică, Hugues Bayet, Miroslav Poche, Zigmantas Balčytis, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Danti, Sergio Gutiérrez Prieto, Nicola Caputo, Neena Gill, Marlene Mizzi, Biljana Borzan, Momchil Nekov, Enrico Gasbarra, Marc Tarabella, Alessia Maria Mosca, Nikos Androulakis, Demetris Papadakis, Arne Lietz, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, José Blanco López, Isabella De Monte, Tonino Picula, Goffredo Maria Bettini, Daciana Octavia Sârbu, Eric Andrieu, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eider Gardiazabal Rubial, Jonás Fernández, Damiano Zoffoli, Javi López, Afzal Khan e Jeppe Kofod, em nome do Grupo S&D, sobre a Suazilândia: o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu (B8-0485/2015).
Iuliu Winkler apresenta o relatório.
Intervenções de Bogdan Brunon Wenta (relator do parecer da Comissão DEVE), Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, Steeve Briois, não inscrito, e Davor Ivo Stier, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Maria Arena, Marietje Schaake, Lola Sánchez Caldentey, Ska Keller, William (The Earl of) Dartmouth, Lampros Fountoulis, Salvatore Cicu, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Maria Arena e Tiziana Beghin, David Martin, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniel Caspary, Louis Michel, Patrick Le Hyaric, Yannick Jadot, Jarosław Wałęsa, Bernd Lange, Malin Björk, Heidi Hautala, Anna Záborská, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ignazio Corrao, Seb Dance, Lars Adaktusson, Linda McAvan, Nicola Danti, Richard Howitt, Eric Andrieu e Emmanuel Maurel.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Franc Bogovič, Patrizia Toia, Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica, João Ferreira, Ulrike Lunacek e Ignazio Corrao.
Intervenções de Cecilia Malmström e Iuliu Winkler.
Votação: ponto 10.7 da Ata de 20.5.2015.
Declaração da Comissão: Decisão adotada sobre o mercado único digital (2015/2628(RSP))
Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão) apresenta a declaração.
Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Marju Lauristin, em nome do Grupo S&D, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, Mylène Troszczynski, não inscrita, Krišjānis Kariņš, Kathleen Van Brempt, Anneleen Van Bossuyt, Antanas Guoga, Cornelia Ernst, Jan Philipp Albrecht, Nathan Gill, Marine Le Pen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Andreas Schwab, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Evelyne Gebhardt, Marcus Pretzell, Kaja Kallas, Petr Mach, Barbara Kappel, Sabine Verheyen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Patrizia Toia, Zdzisław Krasnodębski, Sotirios Zarianopoulos, Lara Comi, Silvia Costa, Sajjad Karim, Jerzy Buzek, Jutta Steinruck, Evžen Tošenovský, Angelika Niebler, Evelyn Regner, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Clare Moody, Seán Kelly, Henna Virkkunen e Eva Paunova.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Maria Corazza Bildt, José Blanco López, Ruža Tomašić e Izaskun Bilbao Barandica.
Intervenções de Marc Tarabella e Bruno Gollnisch.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça (codificação) [2014/0158(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0145/2015)
Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0189)
Recomendação sobre o projeto de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção Europeia sobre a proteção jurídica dos serviços que se baseiem ou consistam num acesso condicional [05651/2012 - C7-0069/2012 - 2010/0361(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pavel Svoboda (A8-0071/2015)
Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0190)
O Parlamento aprova a conclusão da convenção.
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Viktor Uspaskich [2014/2203(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0149/2015)
Guy Verhofstadt propõe o adiamento da votação da proposta de decisão, nos termos do artigo 61, n.º 2, do Regimento.
Intervenções de Richard Sulík, que apoia o pedido, e de Laura Ferrara, contra o pedido.
Por VE (216 a favor, 380 contra, 85 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.
Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0191)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jérôme Lavrilleux [2015/2014(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Heidi Hautala (A8-0152/2015)
Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0192)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Janusz Korwin-Mikke [2015/2049(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0150/2015)
Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0193)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Theodoros Zagorakis (II) [2015/2071(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0151/2015)
Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0194)
5.8. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre "Evolução e adaptações possíveis da atual estrutura institucional da União Europeia" (artigo 137.º do Regimento) (votação)
5.9. Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre "Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa" (artigo 138.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros [COM(2013)0641 - C7-0301/2013 - 2013/0314(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Cora van Nieuwenhuizen (A8-0131/2015)
Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0195)
Cora van Nieuwenhuizen propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 61, n.º 2, do Regimento.
A questão é, por conseguinte, reenviada à comissão competente.
James Carver sobre a condução da votação.
Relatório sobre o Financiamento do Desenvolvimento [2015/2044(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Pedro Silva Pereira (A8-0143/2015)
Aprovada (P8_TA(2015)0196)
Relatório sobre cuidados de saúde mais seguros na Europa: melhorar a segurança dos pacientes e combater a resistência antimicrobiana [2014/2207(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Piernicola Pedicini (A8-0142/2015)
Aprovada (P8_TA(2015)0197)
Relatório sobre oportunidades de crescimento verde para as PME [2014/2209(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Philippe De Backer (A8-0135/2015)
Aprovada (P8_TA(2015)0198)
Relatório Cora van Nieuwenhuizen - A8-0131/2015
Relatório Pedro Silva Pereira - A8-0143/2015
Relatório Piernicola Pedicini - A8-0142/2015
Relatório Philippe De Backer - A8-0135/2015
(A sessão, suspensa às 13h20, é reiniciada às 15h.)
Relatório sobre o financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa [2014/2258(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Eduard Kukan e Indrek Tarand (A8-0136/2015)
Arnaud Danjean, Eduard Kukan, Indrek Tarand e Ana Gomes apresentam os seus relatórios.
Intervenções de Ildikó Gáll-Pelcz (relatora do parecer da Comissão IMCO), Georgios Kyrtsos, em nome do Grupo PPE, Ioan Mircea Paşcu, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Janusz Korwin-Mikke, não inscrito, Michael Gahler, Tonino Picula, Charles Tannock, Anneli Jäätteenmäki, Pablo Iglesias, Reinhard Bütikofer, Jean-Luc Schaffhauser, Elmar Brok, Doru-Claudian Frunzulică, Marek Jurek, Fernando Maura Barandiarán, Javier Couso Permuy, Konstantinos Papadakis, Andrej Plenković, Marju Lauristin, David Campbell Bannerman, Florian Philippot, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Arnaud Danjean, Tunne Kelam, Victor Negrescu, Eleftherios Synadinos, Lorenzo Cesa, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, e Afzal Khan.
Intervenções de Sophie Montel, Alojz Peterle, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Victor Boştinaru, Aymeric Chauprade, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jens Geier, Jeppe Kofod, Gilles Pargneaux, Jonás Fernández e Nicola Caputo.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Milan Zver, Michela Giuffrida, Ruža Tomašić, Petras Auštrevičius, Kostas Chrysogonos, Bronis Ropė e Gianluca Buonanno.
Intervenções de Federica Mogherini, Arnaud Danjean, Indrek Tarand e Ana Gomes.
Votação: ponto 7.4 da Ata de 21.5.2015, ponto 7.5 da Ata de 21.5.2015 e ponto 7.6 da Ata de 21.5.2015.
Declarações do Conselho e da Comissão: Situação na Hungria (2015/2700(RSP))
Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) apresentam as declarações.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, István Ujhelyi, para colocar uma pergunta "cartão azul", Manfred Weber, que lhe responde, Ildikó Gáll-Pelcz, para colocar uma pergunta "cartão azul", Gianni Pittella, que lhe responde (o Presidente fornece algumas precisões sobre a questão "cartão azul" apresentada por Ildikó Gáll-Pelcz), Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Péter Niedermüller, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Zdzisław Krasnodębski, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de József Szájer, e Zoltán Balczó, não inscrito, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniele Viotti.
Intervenções de Esteban González Pons, Péter Niedermüller, Guy Verhofstadt, Judith Sargentini, Georg Mayer, József Szájer, Josef Weidenholzer, Louis Michel, Ulrike Lunacek, Csaba Sógor, István Ujhelyi, Cecilia Wikström, Benedek Jávor, Kinga Gál e Pedro Silva Pereira.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marijana Petir, Boris Zala, Marek Jurek, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ernest Maragall e Ignazio Corrao.
Intervenção de Viktor Orbán.
Intervenções de David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, e Manfred Weber, em nome do Grupo PPE.
Intervenções de Frans Timmermans e Zanda Kalniņa-Lukaševica.
Votação: período de sessões de junho I.
O Presidente informa, nos termos do artigo 15.° do Regimento, ter recebido as seguintes candidaturas ao lugar vago de vice-presidente do Parlamento Europeu:
- pelo Grupo EFDD: Fabio Massimo Castaldo
- pelo Grupo ALDE: Anneli Jäätteenmäki.
A eleição terá lugar amanhã, quarta-feira, 20 de maio de 2015, às 12h (ponto 10.1 da Ata de 20.5.2015).
A Presidente Apresenta a seguinte comunicação:
A recomendação da Comissão AGRI de não levantar objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 27 de abril de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.° 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (C(2015)02802 – 2015/2673(DEA)) (B8-0439/2015) foi apresentada em plenário, na segunda-feira, 18 de maio de 2015 (ponto 11 da Ata de 18.5.2015).
Por conseguinte, esta recomendação é considerada aprovada e a decisão será publicada nos "Textos aprovados" da sessão de amanhã, quarta-feira, 20 de maio de 2015.
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, que altera o Regulamento (UE) n.° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão [05933/4/2015 - C8-0109/2015- 2013/0025(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini (A8-0153/2015)
Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1781/2006 [05932/2/2015 - C8-0108/2015 - 2013/0024(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Timothy Kirkhope e Peter Simon (A8-0154/2015)
Krišjānis Kariņš, Judith Sargentini, Timothy Kirkhope e Peter Simon apresentam as recomendações para a segunda leitura.
Intervenções de Emil Radev, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, não inscrito, Eva Paunova, Elisa Ferreira, Anna Elżbieta Fotyga, Petr Ježek, Kostas Chrysogonos, Ignazio Corrao, Steeve Briois, Thomas Mann, Roberto Gualtieri, Stanisław Ożóg, Marco Valli, Alojz Peterle, Iliana Iotova, Peter van Dalen, Monica Macovei, Elly Schlein, Kazimierz Michał Ujazdowski, Julia Pitera e Tomáš Zdechovský.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ildikó Gáll-Pelcz, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Igor Šoltes e Milan Zver.
Intervenções de Věra Jourová, Krišjānis Kariņš, Judith Sargentini, Timothy Kirkhope e Peter Simon.
Votação: ponto 10.4 da Ata de 20.5.2015 e ponto 10.5 da Ata de 20.5.2015.
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos processos de insolvência (reformulação) [16636/5/2014 - C8-0090/2015 - 2012/0360(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0155/2015)
Declaração da Comissão: Revisão e alargamento da Recomendação da Comissão, de 12 de março de 2014, sobre uma nova abordagem em matéria de falência e insolvência das empresas, à insolvência das famílias e a uma segunda oportunidade para pessoas singulares e agregados familiares (2015/2701(RSP))
Tadeusz Zwiefka apresenta a recomendação para segunda leitura.
Věra Jourová (Comissária) apresenta a declaração.
Intervenções de József Nagy, em nome do Grupo PPE, Enrico Gasbarra, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Gilles Lebreton, não inscrito, Jiří Pospíšil, Evelyn Regner, Javi López e Sergio Gaetano Cofferati.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Claudia Tapardel, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Kostas Chrysogonos e Doru-Claudian Frunzulică.
Votação: ponto 10.6 da Ata de 20.5.2015.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000049/2015) apresentada por Iratxe García Pérez e Maria Arena, em nome da Comissão FEMM, ao Conselho: Diretiva relativa à licença de maternidade (2015/2655(RSP)) (B8-0119/2015)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000050/2015) apresentada por Iratxe García Pérez e Maria Arena, em nome da Comissão FEMM, à Comissão: Diretiva relativa à licença de maternidade (2015/2655(RSP)) (B8-0120/2015)
Maria Arena desenvolve as perguntas.
Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B8-0119/2015.
Věra Jourová (Comissária) responde à pergunta B8-0120/2015.
Intervenções de Anna Záborská, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Javi López, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Arena, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Inês Cristina Zuber, em nome do Grupo GUE/NGL, Monika Vana, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Vicky Maeijer, não inscrita, Anna Maria Corazza Bildt, Iratxe García Pérez, Jadwiga Wiśniewska, Eleonora Forenza, Jordi Sebastià, Georgios Epitideios, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Anna Hedh, Jana Žitňanská, Ernest Urtasun, Dubravka Šuica, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Mary Honeyball, Beatrix von Storch, Lara Comi, Sylvie Guillaume, Elisabeth Morin-Chartier, Jutta Steinruck, Therese Comodini Cachia, Agnes Jongerius e Elena Gentile.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Michela Giuffrida, Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica, Sotirios Zarianopoulos, Momchil Nekov e Arne Gericke.
Intervenções de Věra Jourová e Zanda Kalniņa-Lukaševica.
- Maria Arena e Iratxe García Pérez, em nome da Comissão FEMM, sobre a licença de maternidade (2015/2655(RSP)) (B8-0453/2015).
Votação: ponto 10.10 da Ata de 20.5.2015.
Declaração da Comissão: Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2015/2684(RSP))
Marianne Thyssen (Comissária) apresenta a declaração.
Intervenções de Ádám Kósa, em nome do Grupo PPE, Vilija Blinkevičiūtė, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Marek Plura, Soledad Cabezón Ruiz, Jana Žitňanská, Martina Anderson, Sofia Ribeiro, Jutta Steinruck, Dieter-Lebrecht Koch, Soraya Post e Jiří Pospíšil.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sógor, Michela Giuffrida, Kostas Chrysogonos, Notis Marias e Inês Cristina Zuber.
- Martin Schulz, Ádám Kósa, David Casa, Marek Plura, Roberta Metsola, Barbara Matera, Rosa Estaràs Ferragut, Elisabeth Morin-Chartier, Davor Ivo Stier, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, József Nagy, Miroslav Mikolášik, Ivan Štefanec, Anna Záborská, Danuta Jazłowiecka, Anne Sander, Claude Rolin, Daniel Buda, Lara Comi, Michaela Šojdrová, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Jeroen Lenaers, Norbert Erdős, László Tőkés, Andor Deli, Andrea Bocskor, György Hölvényi e Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, Vilija Blinkevičiūtė, Soledad Cabezón Ruiz, Sylvie Guillaume, Tanja Fajon, Marlene Mizzi, Caterina Chinnici, Miriam Dalli, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Kashetu Kyenge, Soraya Post, Brando Benifei, Siôn Simon, Jutta Steinruck, Hugues Bayet, Miltiadis Kyrkos, Luigi Morgano, Sergio Gutiérrez Prieto, Michela Giuffrida, Demetris Papadakis, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Inés Ayala Sender, Nikos Androulakis, José Blanco López e Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, Timothy Kirkhope e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, Cecilia Wikström, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Filiz Hyusmenova, Pavel Telička, Martina Dlabajová e Juan Carlos Girauta Vidal, em nome do Grupo ALDE, Kostadinka Kuneva, Malin Björk, Kostas Chrysogonos, Pablo Iglesias, Max Andersson, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Lynn Boylan, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Kateřina Konečná, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Marina Albiol Guzmán e Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Tatjana Ždanoka, Tamás Meszerics, Karima Delli, Pascal Durand, Michael Cramer, Margrete Auken, Helga Trüpel, Claude Turmes, Bart Staes, Judith Sargentini, Ska Keller, Bronis Ropė, Monika Vana, Philippe Lamberts, Terry Reintke, Rebecca Harms, Ulrike Lunacek, Igor Šoltes e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Tiziana Beghin, Laura Agea, Laura Ferrara, Ignazio Corrao e Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, sobre a lista de questões aprovada pelo Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas relativamente ao relatório inicial da União Europeia (2015/2684(RSP)) (B8-0460/2015).
Votação: ponto 10.11 da Ata de 20.5.2015.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 557.487/OJME).
A sessão é encerrada às 23h40.