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Timestamp: 2017-07-22 04:36:52+00:00
Document Index: 33436764

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 86', 'artigo 87', 'artigo 53', 'artigo 86']

PLL 007/17
Determina a obrigatoriedade da disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias.
Gian Pedroso ANEXOS
PLL 006/17
Institui a obrigatoriedade da realização de exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica.
Anexo 1 (55,68 Kb)
RELATÓRIO 003/17
Relatório de execução orçamentário de fevereiro de 2017.
Legislativo Municipal STATUS
PL 038/17
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.
Aprovado por 7 votos favoráveis e 5 votos contrários
Anexo 1 (47,74 Kb)
PL 037/17
Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.435/00.
Executivo Municipal ANEXOS
Anexo 1 (226,82 Kb)
PLL 005/17
Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras ás crianças com deficiência.
Janete Ross de Oliveira ANEXOS
PL 036/17
Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utililização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.
Anexo 1 (285,37 Kb)
PL 035/17
Altera denominação do parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5.356/99
Anexo 1 (258,66 Kb)
PL 034/17
Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município.
Anexo 1 (276,89 Kb)
PLC 002/17
Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho.
Anexo 1 (265,02 Kb)
Anexo 2 (612,68 Kb)
PL 033/17
Denomina Avenida das Indústrias.
Anexo 1 (237,44 Kb)
PL 031/17
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.866/14
Anexo 1 (284,94 Kb)
PL 030/17
Institui o Estudo prévio de Impacto da Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Leri Municipal nº 8.128/16.
PL 029/17
Anexo 1 (345,8 Kb)
Anexo 2 (20,66 Kb)
PELO 001/17
Dá nova redação aos artigos 66 e 83, §7º e §9º do artigo 86, artigo 87 e revoga o inciso XXVIII do artigo 53 e § 10 e § 11 do artigo 86, todos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.
Anexo 1 (269,65 Kb)
Anexo 2 (2,99 Kb)
Anexo 3 (48,17 Kb)
Anexo 4 (2,56 Kb)
Anexo 5 (2,54 Kb)
Anexo 6 (2,14 Kb)
Anexo 7 (2,59 Kb)
Anexo 8 (2,12 Kb)
Anexo 9 (23,62 Kb)