Source: http://www.sbbiomet.org.br/estatuto
Timestamp: 2018-04-22 01:09:51+00:00
Document Index: 93400591

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 18', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'Artigo 46', 'Artigo 47', 'Artigo 48']

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CAPÍTULO 1- Do nome e da sede
Secção 1. O nome da Sociedade é Sociedade Brasileira de Biometeorologia (SBBiomet), fundada em 04 de setembro de 1995, sem fins lucrativos, e de duração indeterminada.
Secção 2. A sede da Sociedade é transitória, sendo localizada na respectiva cidade do presidente na gestão da SBBiomet.
Artigo 1. O objetivo da Sociedade é prover uma organização em escala nacional, visando promover a colaboração interdisciplinar de Físicos, Biologistas, Meteorologistas, Agrônomos, Médicos, Veterinários, Zootecnistas, Engenheiros, Sanitaristas e outros cientistas interessados nas relações entre seres vivos e meio ambiente, além do desenvolvimento do campo da Biometeorologia.
Artigo 2. A Sociedade propõe-se a atingir seus objetivos através de: (a) Organização de simpósios, congressos e outras formas de reuniões cientificas no campo da Biometeorologia; (b) Facilitando o intercâmbio de informações biometeorológicas; (c) Apoiando o estabelecimento de grupos locais e regionais de Biometeorologia e de ciências correlatas e estimulando a cooperação mútua entre os mesmos.
CAPÍTULO 3 - Da organização
Artigo 3. A SBBiomet contará em sua organização com a Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Curador. Todos os membros da SBBiomet estarão inseridos em uma de suas secções que, coletivamente, serve aos objetivos da sociedade conforme prescrito no Capítulo 2.
Artigo 4. Os membros participarão do âmbito das seguintes Secções: Humana, Animal e Vegetal. Secções adicionais poderão ser estabelecidas de modo a representar grandes áreas de interesse, desde que envolvam proporção significativa de membros.
Artigo 5. Cada Secção será encabeçada por um Secretário de Área, podendo ainda ter um Representante Estadual em cada estado da Federação; e um Representante Continental em cada Continente, os quais representarão todas as Secções, de modo a prover uma ligação entre a Secção, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da Sociedade.
Artigo 6. A Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo serão eleitos pelo volto direto dos membros efetivos da SBBiomet, enquanto os representantes estaduais e continentais serão indicados pela Diretoria Executiva a aprovados pelo Conselho Deliberativo e Curador.
Artigo 7. Cada Secção poderá estabelecer um ou mais Grupos de Trabalho, visando facilitar o atendimento dos interesses específicos dos seus membros registrados e que serão dirigidos por Coordenadores nomeados pelo Presidente de Área, que conjuntamente com os Coordenadores dos Grupos de Trabalho associados constituirão o Conselho Científico da Secção.
Artigo 8. Organizações eventualmente filiadas à Sociedade gozarão de um status equivalente aos de uma Secção da Sociedade, no que se refere à sua relação com os Conselhos. Este status não inclui privilégios de voto com o propósito de governar a Sociedade.
Artigo 9. Os membros executivos das Secções e os equivalentes representantes de organizações afiliadas serão responsáveis pelo atendimento aos interesses científicos da área abrangida pela Secção, no sentido de alcançar os propósitos da Sociedade conforme prescritos no Capítulo 2.
Artigo 10. A Diretoria Executiva da Sociedade poderá estabelecer Regulamentos que não estejam em conflito com os presentes Estatutos, emendando-se de tempos a tempos conforme for necessário para perfeito governo da Sociedade.
CAPÍTULO 4 – Da afiliação
Artigo 11. A afiliação à Sociedade será aberta a pessoas conforme a seguinte classificação:
I. Membro Efetivo: Um indivíduo poderá ser admitido sob uma afiliação regular efetiva, havendo atendido às seguintes condições: (a) Ter interesses profissionais e/ou científicos no campo da Biometeorologia; (b) Contribuir com o valor estabelecido em assembleia geral imediatamente anterior ao ano de pagamento.
II. Membro Sênior: Um membro efetivo com mais de 20 anos afiliado a SBBiomet pode se tornar um membro Sênior nas seguintes condições: (a) Apresentação por dois membros do Conselho Curador e aprovado seu nome pela Assembleia
Geral da SBBiomet; (b) Apresentar significativa contribuição no desenvolvimento da SBBiomet e no campo da Biometeorologia; (c) Ter ocupado em algum momento assento na Diretoria Executiva ou no Conselho Deliberativo da SBBiomet;
III. Membro Estudante: Um indivíduo poderá ser admitido como Membro Estudante, havendo atendido às seguintes condições: (a) Estar engajado pelo menos parte do tempo em estudos ligados ao campo da Biometeorologia; (b) Uma vez admitido na SBBiomet, contribuir com anuidade a partir do segundo ano cujo valor foi estabelecido em assembleia geral.
IV. Presidente de Honra: Um indivíduo poderá ser admitido como Presidente de Honra da SBBiomet, havendo satisfeito aos seguintes requisitos: (a) Ter sido Ex-Presidente da SBBiomet; (b) Haver apresentado uma contribuição significativa para o desenvolvimento da Biometeorologia; (c) Ser indicado pelo Conselho Curador e aprovado seu nome pela Assembleia Geral da SBBiomet.
Artigo 12. Apenas membros efetivos e em situação regular perante a Sociedade podem fazer parte da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Curador da Sociedade.
Artigo 13. Por membro regular em situação entende-se aquele que tem pago integralmente suas anuidades e que não causou qualquer dano material, moral ou científico à Sociedade.
Artigo 14. Um membro poderá ter sua afiliação cancelada devido a atividades contrárias aos melhores interesses da Sociedade, se: (a) Pelo menos 5 (cinco) membros submeterem pedido à Diretoria Executiva nesse
sentido; (b) Dois terços dos membros do Conselho Deliberativo aprovarem o requerimento; (c) Em votação especial, a proposta for aprovada pelos membros da Sociedade.
#Único. A notícia do cancelamento de afiliação deverá ser comunicada a todos os membros da Sociedade.
CAPÍTULO 5 – Das anuidades
Artigo 15. As anuidades devidas pelas diferentes categorias de membros serão determinadas de tempos a tempos através de resolução da Diretoria Executiva
Artigo 16. O ano fiscal da Sociedade inicia-se em 01 de Janeiro e finaliza em 31 de dezembro em cada ano do calendário.
Artigo 17. As anuidade devem ser pagas regularmente até 31 de março e depositadas em uma conta aberta pela Sociedade na localidade de residência do Tesoureiro. Se a anuidade não for paga até 30 de Abril, o membro será considerado em situação irregular perante a Sociedade, não podendo votar em quaisquer circunstâncias, a respeito de negócios pertinentes à Sociedade. Outrossim, o membro não pode ser votado para quaisquer cargos ou posições na Sociedade. Após 12 meses em situação irregular, o nome do membro será excluído da relação de afiliados à Sociedade.
Artigo 18. Caso o membro excluído por falta de pagamento deseje retornar à Sociedade, poderá fazê-lo após a regularização de suas pendências.
Artigo 19. A diretoria executiva poderá estudar individualmente os casos mencionados no Artigo 18, de modo a atender aqueles cuja situação financeira prejudique os pagamentos nas datas requeridas.
Artigo 20. Qualquer membro pode solicitar seu desligamento da Sociedade, enviando ao Secretário Geral uma comunicação por escrito pelo menos um mês antes do último dia do ano fiscal, mas não haverá devolução de anuidades já pagas.
CAPÍTULO 6 – Da Diretoria Executiva
Artigo 21. A Diretoria Executiva da Sociedade será composta pelo Presidente, 1° Secretário Geral, 2° Secretário Geral, Tesoureiro e o Vice-Presidente.
Artigo 22. O mandato da Diretoria Executiva é de 3 (três) anos, permitindo-se somente uma reeleição. As eleições serão convocadas pela atual Diretoria Executiva durante a realização do Evento Científico da SBBiomet. Somente membros em situação regular podem ser candidatos e votantes. A eleição será organizada e dirigida pelo conselho curador.
#Único. O candidato a Presidente deve ter no mínimo 5 (cinco) anos de afiliação à SBBiomet e estar vinculado a uma instituição pública ou privada que desempenhe atividades afins da Sociedade e não pode pertencer à mesma do atual Presidente.
Artigo 23. Cabe à Diretoria Executiva Tratar dos assuntos executivos relacionados à administração da Sociedade, representando esta em todos os assuntos legais e científicos. Cabe ainda à Diretoria Executiva autorizar e proceder aos dispêndios financeiros relacionados com atividades da Sociedade.
#Único. A Sociedade será representada, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, pelo Presidente ou, na falta deste, pelo 1° Secretário Geral, que responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais, isento destas os seus demais membros.
Artigo 24. Aos Secretários Gerais cabe manter a Secretaria, relacionando e mantendo registros referentes a todas as transações e atividades da Diretoria Executiva, além de controlar toda a correspondência e custódia e responsabilizar-se pelos arquivos da Sociedade. Deve receber e prestar contas de fundos recebidos para manutenção da Secretaria e providenciar serviços de edição e publicação requeridos pelas atividades da Sociedade.
Artigo 25. Ao Tesoureiro cabe ter em custódia todos os fundos e recursos da Sociedade, mantendo uma escrituração adequada de todos os créditos e débitos em livros pertencentes à Sociedade. Cabe ainda ao mesmo manter em depósito os recursos financeiros da Sociedade, assinando juntamente como Presidente os respectivos cheques e pagamentos. Apresentar o balanço financeiro anual à Diretoria para posterior aprovação do conselho curador.
Artigo 26. Se ocorrem vacâncias temporárias em cargos da Diretoria Executiva, os mesmos poderão ser preenchidos por pessoas escolhidas pelos membros remanescentes da Diretoria. Vacâncias permanecentes somente poderão ser preenchidas através de nova eleição, especialmente convocada.
CAPÍTULO 7 – Do Conselho Curador
Artigo 27. O Conselho Curador é o órgão responsável por fiscalizar a administração contábil financeira, executiva e zelar pelo bom andamento da SBBiomet, além de organizar durante o Congresso Brasileiro de Biometeorologia a eleição para sua Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo. Será composto pelos Presidentes de Honra, Ex-Presidentes e afiliados com mais de 15 anos de Sociedade.
I. O conselho de que trata o “caput” desde artigo funcionará como órgão deliberativo e fiscal da SBBiomet, reunindo-se por ocasião dos Congressos, quantos vezes for necessário.
II. O Presidente do Conselho Curador será eleito pelos seus membros em sua primeira reunião.
CAPÍTULO 8 – Do Conselho Deliberativo
Artigo 28. É função do Conselho Deliberativo assessorar a Diretoria Executiva na administração dos diversos interesses disciplinares dos membros da Sociedade. Consiste do Secretários de Área da Sociedade.
Artigo 29. É dever do Conselho Deliberativo:
I. Aceitar, considerar ou rever posições, propostas e resoluções a respeito de matérias técnicas ou científicas submetidas por Secções, Grupos de Trabalho ou membros da Sociedade, recomendando ações à Diretoria Executiva quando for necessário.
II. Estar a par de problemas ou assuntos de interesse científico e profissional para a Sociedade e seus membros e trazer matérias importantes à atenção da Diretoria Executiva.
III. Mediar a instalação ou associação de Grupos de Trabalho e outros grupos de interesse especial que possam estar em conflito com os interesses científicos uma ou mais Secções da Sociedade, assessorando a Diretoria Executiva nas ações administrativas a respeito.
IV. Providenciar assistência técnica e científica e assessoria à Diretoria Executiva e a Comitês Organizadores, quando for necessário para dar suporte a programas, reuniões, simpósios e outras atividades científicas.
V. Dar assistência à Diretoria Executiva em qualquer assunto.
CAPÍTULO 9 – Dos Grupos de Trabalho
Artigo 30. Grupos de Trabalho podem ser estabelecidos sob a iniciativa da Diretoria Executiva, para operar em problemas técnicos e científicos relevantes. Os respectivos membros devem manter correspondência entre si no intervalo entre Congressos da Sociedade, realizando discussões em encontros regulares e fornecer um relatório à Diretoria Executiva por ocasiões desses encontros.
Artigo 31. Grupos de Trabalho poder ser estabelecidos pela Diretoria Executiva para servir a interesses especiais dos membros da Sociedade, em resposta a requerimento apresentado por 5 (cinco) ou mais membros em situação regular. Cada Grupo de Trabalho assim estabelecido deve estar associado a uma Secção apropriada da Sociedade.
Artigo 32. Um Grupo de Trabalho pode ser dispersado à discrição da Diretoria Executiva, quando cessa a necessidade de sua existência.
Artigo 33. Os coordenadores dos Grupos de Trabalho instalados pela Diretoria Executiva devem ser por esta indicados, permanecendo no posto pela duração do mandato da Diretoria Executiva.
Artigo 34. Os coordenadores do Grupos de Trabalho instalados pela iniciativa de membros da Sociedade, dentro de Secções da mesma, devem ser membros em situação regular perante a Sociedade, podendo ser eleitos ou indicados pelos membros do Grupo.
Artigo 35. Um Grupo de Trabalho servindo aos interesses especiais de um grupo de membros retém seu status oficial na Sociedade por um período de 2 (dois) anos, renovável ao final de cada Congresso regular da Sociedade, devendo ser mantida uma relação de seus membros e participantes junto à Secretaria da Sociedade.
Artigo 36. Um Grupo de Trabalho pode ser criado pela Diretoria Executiva sob requerimento feito pelo Vice-Presidente responsável por uma Secção, a fim de servir aos interesses dessa Secção, quando tal criação seja recomendada pelo Conselho Deliberativo.
CAPÍTULO 10 – Das Reuniões
Artigo 37. Os Congressos regulares da Sociedade serão realizados em local e ocasião determinados pela Diretoria Executiva. Propostas assinadas e convites para reuniões devem ser submetidos à Diretoria Executiva com uma antecedência de pelo menos 3 (três) meses à sua realização.
Artigo 38. O Congresso Brasileiro de Biometeorologia (CBBiomet) da Sociedade realizar-se a cada três anos, podendo esta disposição ser modificada pela Diretoria Executiva após consulta aos membros da Sociedade.
Artigo 39. Por ocasião de um Congresso regular da Sociedade deverá ocorrer uma sessão ou assembleia especial para apresentação de assuntos relativos à Sociedade e à qual será presidida pelo Presidente. A agenda dessa reunião será preparada previamente pela Diretoria Executiva e circulada pelos membros da Sociedade pelo menos um mês antes da data da reunião. Todas as matérias dessa agenda devem ser
submetidas por escrito à Diretoria Executiva pelo menos três meses antes da reunião.
Artigo 40. A Diretoria Executiva é responsável por organizar o Congresso Brasileiro de Biometeorologia com apoio do conselho deliberativo.
Artigo 41. Os membros presentes à Assembleia durante um Congresso regular podem decidir a respeito de matérias referentes a esse Congresso, porém resoluções referentes aos negócios mais importantes da Sociedade só poderão ser tomadas após votação geral.
Artigo 42. Reuniões especiais da Sociedade poderão ser propostas por iniciativa da Diretoria Executiva, ou através de requerimento por escrito de 30 (trinta) membros. A proposta será submetida à votação pelos membros da Sociedade.
Artigo 43. Durante a realização do CBBiomet será realizada a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo.
CAPÍTULO 11 – Da votação
Artigo 44. Em todos os assuntos referentes à Sociedade cada membro em situação regular tem direito ao exercício de um voto.
Artigo 45. A votação poderá ser presencial ou eletronicamente.
Artigo 46. A votação será decidida por maioria simples de votos recebidos, exceto nos seguintes casos:
I. Emendas ou reforma de Estatutos;
II. Eleição de Membro Honorário;
III. Suspensão de afiliação;
IV. Matéria declarada pela Diretoria Executiva como de importância muito relevante.
#Único. Nestes casos, será exigida uma maioria de 2/3 (dois terços) dos votos recebidos.
CAPÍTULO 12 – Das emendas
Artigo 47. Os presentes Estatutos poderão sofrer emendas por aprovação através de voto de não menos que 2/3 (dois terços) dos membros da Sociedade em situação regular.
CAPÍTULO 13 – Da extinção
Artigo 48. A Sociedade poderá ser extinta somente por motivo de extrema importância, com apresentação formal de proposta, que deverá ser votada e aprovada por pelo menos 2/3 (dois terços) de seus membros.
#Único. Em caso de extinção, os recursos financeiros existentes em caixa deverão ser doados a uma instituição de pesquisa científica, escolhida por votação, que tenha interesses no campo da Biometeorologia.
Jaboticabal, 01 de julho de 2015
Prof. Dr. Alex Sandro Campos Maia
Prof. Dr. Fábio Luiz Teixeira Gonçalves
Prof(a) Dr(a) Mara Regina B. M. Nascimento
Prof(a) Dr(a) Cristiane Gonçalves Titto
SECRETÁRIO DA ÁREA ANIMAL
Prof. Dr. Anderson Sporh Nedel
SECRETÁRIO DA ÁREA HUMANA
SECRETÁRIO DA ÁREA VEGETAL
PRESIDENTE: Prof. Dr. Evaldo Antônio L. Titto
Prof. Dr. Roberto Gomes da Silva
Prof. Dr. Flávio Baccari Júnior
Prof. Dr. Orlando Ruz Barbosa
Dr(a) Maria da Graça Pinheiro
Prof. Dr. Alfredo Manuel F. Pereira