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Timestamp: 2020-02-20 03:16:05+00:00
Document Index: 124775472

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 38', 'Artigo 42', 'artigo 7', 'artigo 40', 'artigo 10', 'artigo 10']

04.11.2013 | Pensão Alimentícia (Cônjuge) | Universidade
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ALVARRA JUDICIAL.docx
Edital Seleção de Não Bolsistas PET 2019.1
Edital do Curso de Especialização em Antropologia e Desenvolvimento Cognitivo
DESPACHO DA REITORA Em 31 de outubro de 2013
PORTARIA N 3.871, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Cear, no uso de suas atribuies legais, conferidas atravs da Portaria n 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educao, combinada com o Art. 95 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2 do Decreto n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Autorizar o Afastamento do Professor do Magistrio Superior JEOV TORRES SILVA JNIOR, de 01/01/2014 a 31/12/2014, a fim de realizar Doutorado Sanduche, no "Conservatoire Nacional des Art et Mtiers", em Paris, na Frana, com nus CAPES, (Processo n 23067- P12558/13-93). JESUALDO PEREIRA FARIAS
N 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPRITO SANTO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Esprito Santo, usando de atribuies legais e estatutrias, resolve:
- 2.774- Exonerar, a pedido, ORLANDO LOPES ALBERTINO, No SIAPE 1826132, do cargo de Secretrio de Cultura/SUPECC, CD-04, a partir de 01/11/2013. (Processo n 23068.020600/2013-38). - 2.775 - Nomear ROGERIO BORGES DE OLIVEIRA, para exerNo cer o cargo de Secretrio de Cultura/SUPECC, CD-04, a partir de 01/11/2013. (Processo n 23068.020600/2013-38).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competncia subdelegada pela Portaria Ministerial n 404/MEC, de 23 de abril de 2009, resolve: Cancelar o Afastamento do Pas da servidora SILVIA FAUSTINO DE ASSIS SAES, requerido e autorizado atravs do Processo n 23066.037111/13-73, para o perodo de 01 de outubro de 2013 a 31 de maro de 2014, publicado no Dirio Oficial da Unio de 30/09/2013, seo 2, pg. 25. DORA LEAL ROSA RETIFICAO - No Afastamento do Pas do Professor, ANTONIO ERIC CARNEIRO CARDOSO, publicado no Dirio Oficial da Unio de 14/08/2013, seo 2, pgs. 22. Onde se L: "no perodo de 15 de outubro de 2013 a 13 de janeiro de 2014". Leia-se: "no perodo de 06 de novembro de 2013 a 03 de fevereiro de 2014";
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 O Pr-Reitor de Gesto de Pessoas da Universidade Federal do Cear, no uso de suas atribuies, conferidas atravs da Portaria n. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnfico Reitor, resolve:
- 3.865 - Conceder penso vitalcia a FRANCISCA MARLY DE No OLIVEIRA DIGENES, companheira de Luiz Edivaldo Ferreira Digenes, Mat. SIAPE - 0292274, nos termos dos artigos 216 1 e 217, item I, alnea "c" da Lei n 8.112/90, combinado com o art. 2, item I, da Lei n 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispe sobre a aplicao da EC n 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite mximo estabelecido para os benefcios do Regime Geral de Previdncia Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a cota de 25%(vinte e cinco por cento), referente aos proventos do cargo efetivo de Historiador, Nvel de Classificao "E", Nvel de Capacitao IV, Padro de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratificao adicional por tempo de servio e demais vantagens e gratificaes do instituidor, a partir do ms de novembro/2013 (Processo n 23067.20116/13-11). - 3.866 - Conceder penso vitalcia a MARIA DA SALETE MASNo CARENHAS DIGENES, ex-esposa com percepo de penso alimentcia de Luiz Edivaldo Ferreira Digenes, Mat. SIAPE - 0292274, nos termos dos artigos 216 1 e 217, item I, alnea "b" da Lei n 8.112/90, combinado com o art. 2, item I, da Lei n 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispe sobre a aplicao da EC n 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente totalidade do limite mximo estabelecido para os benefcios do Regime Geral de Previdncia Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a cota de 50% (cinquenta por cento), referente aos proventos do cargo efetivo de Historiador, Nvel de Classificao "E", Nvel de Capacitao IV, Padro de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratificao adicional por tempo de servio e demais vantagens e gratificaes do instituidor, a partir de 22.09.2013, data do bito do ex-servidor (Processo n 23067.19660/13-38).
PR-REITORIA DE GESTO DE PESSOAS E ASSISTNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA N 564, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 A Pr-Reitora de Gesto de Pessoas e Assistncia Estudantil da Universidade Federal do Esprito Santo, usando de suas atribuies legais, e tendo em vista o que consta no Processo n 23068.020848/2013-07, resolve: Dispensar, a pedido, JOSE JORGE DA SILVA, SIAPE 1193492 da funo de Diretor da Diviso de Clnica Cirrgica/HUCAM, FG-04, a partir de 01/11/2013. MARIA LUCIA CASATE
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 O Pr-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuies legais, previstas na Portaria de delegao de competncia n 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
- 569 - Exonerar, a pedido, a partir de 24/10/2013, FELIPE SANNo TOS ESTRELA DE CARVALHO, matrcula SIAPE n 1863226 ocupante do cargo de Assistente em Administrao, Classe D, Capacitao 1, Padro 02, cdigo da vaga n0867873, lotado(a) na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, de acordo com o artigo 34, da Lei n 8.112 de 11/12/90, tendo em vista o que consta do Processo n 23066. 055636/13-17. Declarar vago o respectivo cargo.
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuies legais, estatutrias e regimentais, considerando o que consta do Processo n. 23069.053213/13-78, resolve:
- 50.510- Dispensar JOS EDUARDO VASCONCELLOS AMANo RANTE, Professor do Magistrio Superior, matrcula SIAPE n. 2203315, do Quadro Permanente desta Universidade, da funo de Coordenador "pro tempore" do Curso de Graduao em Odontologia, da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, designado pela Portaria n. 43.498, de 09/12/2010. FCC.
O Pr-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuies legais, previstas na Portaria de delegao de competncia n 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
- 570 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/2013, HELENA TANo NIA KATZ, matrcula SIAPE n 1821572 ocupante do cargo de Professor do Magistrio Superior, Classe Adjunto, Nvel 1, cdigo da vaga n 0859300, lotado(a) na Escola de Dana desta Universidade, de acordo com o artigo 34, da Lei n 8.112 de 11/12/90, tendo em vista o que consta do Processo n 23066. 057169/13-14. Declarar vago o respectivo cargo.
COORDENAO DO NCLEO DE ADMISSO, AFASTAMENTOS E BENEFCIOS
- 822, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 PORTARIA N o
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuies legais, estatutrias e regimentais, considerando, o que dispem os pargrafos 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto, considerando as prescries contidas no Artigo 42 e 43 e seus pargrafos 2 e 3 do Regimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resoluo n 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitrio, considerando o resultado da consulta comunidade universitria, com o objetivo de identificar as preferncias com respeito escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduao em Odontologia, da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo e considerando, finalmente, o que mais consta do Processo n. 23069.053213/2013-78, resolve:
- 50.512-Designar FBIO RENATO PEREIRA ROBLES, Professor No do Magistrio Superior, matrcula SIAPE n. 1793797, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a funo de Coordenador do Curso de Graduao em Odontologia, da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo. Esta designao corresponde a Funo Comissionada de Coordenao de Curso - cdigo FCC, a partir de sua publicao no Dirio Oficial da Unio.
O COORDENADOR-CHEFE DO NCLEO DE ADMISSO, AFASTAMENTO E BENEFCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuies que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n. 10, de 30 de maio de 2011, do Pr-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23066.045037/12-97, resolve: Conceder penso temporria a IVO LIMA DA SILVA, filho maior invlido do ex-servidor ANTNIO IVO XAVIER DA SILVA, matrcula SIAPE n 0287891, ocupante do cargo de Jardineiro, Classificao B, Capacitao 1, Padro 15, com 28%(vinte e oito por cento) do Adicional por Tempo de Servio, com fundamento nos artigos 216 2 e 217, inciso II, alnea "a" da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefcio calculados na forma do artigo 7 da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 09 de agosto de 2012. JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA PORTARIA N 818, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 O COORDENADOR-CHEFE DO NCLEO DE ADMISSO, AFASTAMENTOS E BENEFCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n 10/2011 e tendo em vista o que consta do Processo n. 23066.051482/13-95, resolve: Conceder aposentadoria compulsria, a partir de 01 de novembro de 2013, com proventos proporcionais a 34/35, a MAURO PORRU, matrcula SIAPE n. 0286450, ocupante do cargo de Professor de 3 Grau, Classe "Associado", Nvel 4, com Doutorado, lotado no Departamento de Letras Romnicas do Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 40, 1, inciso II, e 3, da Constituio Federal, na redao dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com a Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004. Declarar vago o respectivo cargo. JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
N 3.867 - Conceder penso temporria a IGOR EMILIO PENA DE SENA E SILVA, filho menor de Maria de Ftima de Sena e Silva, Mat. SIAPE - 0294149, nos termos dos artigos 216 2 e 217, item II, alnea "a" da Lei n 8.112/90, combinado com o art. 2, item II, da Lei n 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispe sobre a aplicao da EC n 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite mximo estabelecido para os benefcios do Regime Geral de Previdncia Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, do valor referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistrio Superior, Classe 6, Nvel 604, em regime de dedicao exclusiva, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificao adicional por tempo de servio e demais vantagens e gratificaes da instituidora, a partir de 12.09.2013, data do bito da ex-servidora (Processo n 23067.19407/13-66). N 3.868 - Conceder penso temporria a FRANCISCO VICTOR LOPES DE SOUSA, filho menor de Jos Moreira de Sousa, Mat. SIAPE - 0290606, nos termos dos artigos 216 2 e 217, item II, alnea "a" da Lei n 8.112/90, combinado com o art. 2, item II, da Lei n 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispe sobre a aplicao da EC n 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite mximo estabelecido para os benefcios do Regime Geral de Previdncia Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a cota de 50% (cinquenta por cento), do valor referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratrio, Nvel de Classificao "B", Nvel de Capacitao I, Padro de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 32% (trinta e dois por cento) de gratificao adicional por tempo de servio e demais vantagens e gratificaes do instituidor, a partir de novembro/2013 (Processo n 23067.20130/13-41). SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuies legal e estatutria, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei n 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial n 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria n 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
- 50.517 - Nomear MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA, haNo bilitado e classificado em Concurso Pblico de Provas e Ttulos, aberto pelo Edital n 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital n 158/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistrio Superior, na classe de Professor Adjunto A, nvel 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exerccio no Departamento de Direito de Maca do Instituto de Cincias das Sociedades de Maca, rea de Conhecimento: Teoria Geral do Processo/Direito Processual, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no cdigo de vaga n 233833, decorrente da exonerao de Marco Antonio Bazhuni, Portaria n 49.705, publicada no D.O.U. de 08/07/2013. Processo n 23069.008053/2013-11.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuies legal e estatutria, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei n 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP n 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministrio da Educao n 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, resolve:
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