Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/24/extractos.asp
Timestamp: 2013-06-20 13:32:40+00:00
Document Index: 146117024

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 34', 'artigo 5', 'artigo 8', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 33', 'artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 8', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 262', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 40', 'artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 17', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 34', 'artigo 13']

Ng Chao Seng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico principal, 2.� escal�o, �ndice 470, nesta Secretaria, a partir de 8 de Julho de 2012, e renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 9 de Julho de 2012, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009.
Chan Na � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nesta Secretaria, a partir de 30 de Junho de 2012, e renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Julho de 2012, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 15 de Maio de 2012:
Ng Su Seng, t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, de nomea��o definitiva, do quadro de pessoal da DSEJ � prorrogada a sua requisi��o, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior assessora principal, 1.� escal�o, nesta Secretaria, ao abrigo do artigo 34.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2012. ���
Secretaria do Conselho Executivo, aos 7 de Junho de 2012. � A Secret�ria-geral, O Lam.
Chau Wai Kuong � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como subdirector da Pol�cia Judici�ria, nos termos do artigo 5.� da Lei n.� 15/2009, e do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, conjugados com os artigos 3.�, n.� 1, 24.�, n.� 1, al�nea 1), 25.�, n.� 1, e 27.� do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o, a partir de 30 de Junho de 2012.
Gabinete do Secret�rio para a Seguran�a, aos 5 de Junho de 2012. � O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 11 de Maio de 2012:
Wong Soi Man � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como directora da Capitania dos Portos, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o, a partir de 20 de Maio de 2012.
Vong Kam Fai � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como subdirector da Capitania dos Portos, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o, a partir de 20 de Maio de 2012.
Hoi Chi Leong � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como subdirector dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o, a partir de 15 de Maio de 2012.
Gabinete do Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, aos 6 de Junho de 2012. � O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Chao Vai Keong, intendente � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como assessor destes Servi�os, nos termos dos artigos 71.�, n.� 1, 75.�, n.� 1, al�nea a), e 98.�, al�nea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 9/2004, de 29 de Mar�o, conjugados com os artigos 6.�, 14.�, n.� 3, e 15.�, n.� 2, do Regulamento Administrativo n.� 5/2009, a partir de 1 de Julho de 2012.
Servi�os de Pol�cia Unit�rios, aos 6 de Junho de 2012. � O Comandante-geral, Jos� Proen�a Branco.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 29 de Maio de 2012:
Ieong Weng I, adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2012.
Iao Kong Leng, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2012.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 30 de Maio de 2012:
Marcelino Jorge Sin, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 39/2011, de 19 de Dezembro, n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2012.
Por despachos do presidente, de 5 de Junho de 2012:
Mak Weng Si, Sun I Wan, Cheong Lai Ha, Wu Son Mei, Cheang Ka In e Chao Sao Leng, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, contratadas al�m do quadro, deste Gabinete � alteradas, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos ascendendo para adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 39/2011, de 19 de Dezembro, e 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Junho de 2012.
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 7 de Junho de 2012. � O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 27 de Abril de 2012:
Chu Ka Lun, Ieong Pou Kam e Lam Kin Meng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 3 de Maio de 2012.
Br�gida Amante Gomes, Chou Meng Wai e Irina da Cunha Gaspar Rosado de Carvalho � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 3 de Maio de 2012.
Gabinete de Comunica��o Social, 1 de Junho de 2012. � O Director do Gabinete, Victor Chan.
De acordo com os artigos 41.�, n.� 3, e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, republicada nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 2.� altera��o ao or�amento privativo da Funda��o Macau para o ano econ�mico de 2012, autorizada por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2012: 2.� altera��o ao or�amento privativo da Funda��o Macau do ano 2012
C�d. contas or�.
C�digo da conta
28,260,000.00 6129
28,260,000.00 24-00
16,000,000.00 66
16,000,000.00 25-00
Contribui��es para regimes de aposenta��o e sobreviv�ncia e fundos de previd�ncia
500,000.00 6543
Outros encargos sobre remunera��es 500,000.00 29-00
Perdas em aliena��es de activos
10,760,000.00 82
Resultados extraordin�rios do exerc�cio
10,760,000.00 29-02
Quotas para associa��es e doa��es
1,000,000.00 67
1,000,000.00 Total 28,260,000.00 28,260,000.00 ���
O Conselho de Administra��o da Funda��o Macau, aos 9 de Maio de 2012. � O Presidente, Wu Zhiliang. � O Vogal, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 20 de Mar�o de 2012:
Chio Chim Chun, t�cnico superior assessor principal 1.� escal�o, do quadro de pessoal da DSAJ � destacado para desempenhar fun��es neste Gabinete, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, nos termos do artigo 33.� do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Abril de 2012.
Por despacho da signat�ria, de 16 de Maio de 2012:
Lei Man Tou, t�cnica superior principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Gabinete � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos da Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Junho de 2012.
Yin Le � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 31 de Maio de 2012, e renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Junho de 2012.
Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, 1 de Junho de 2012. � A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Chan Weng Si, Ng Un Man e Lai Kuok Keong � contratados por assalariamento e em regime de est�gio, pelo per�odo experimental de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 240, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o n.� 6 do Despacho da Secret�ria para a Administra��o e Justi�a n.� 2/2001, e artigo 7.�, n.� 3, da Lei n.� 14/2009, a partir de 28 de Maio de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 20 de Abril de 2012:
Fong Keng San, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 365, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 11 de Abril de 2012.
Fan Kam Fong, assistente t�cnica administrativa especialista, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 3.� escal�o, �ndice 330, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 17 de Abril de 2012.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 27 de Abril de 2012:
Iao Hin Chit, t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, destes Servi�os � renovada a comiss�o de servi�o, por mais dois anos, como chefe da Divis�o de Apoio T�cnico destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e aptid�o adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 28 de Julho de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 8 de Maio de 2012:
Leong Chi Kun, t�cnica superior principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 565, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 3 de Maio de 2012.
Por despachos da subdirectora destes Servi�os, de 9 de Maio de 2012:
Tang Lai Peng, t�cnica superior assessora, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2012.
Iong Ka Tun, t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2012.
Ng Ka I, t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2012.
Ieong Sao Mei, t�cnica principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2012.
Fok Lai Meng, Pang Un Han, Fong Choi Wa, Ieong Hio Mei, Lei Wai In, Lo Lai Yee e Cheong Mei Pou, adjuntos-t�cnicos principais, 2.� escal�o, �rea de atendimento p�blico, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos al�m do quadro para adjuntos-t�cnicos especialistas, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2012.
Sio On Na, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �rea de atendimento p�blico, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato al�m do quadro para adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2012.
Chan San San e Wong Hang Fa, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, �rea de atendimento p�blico, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato al�m do quadro para adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2012.
Cheang Wai Hong, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 2.� escal�o, �rea de apoio t�cnico administrativo, do CFJJ � alterada a cl�usula 3.� do contrato al�m do quadro para assistente t�cnica administrativa de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 25 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 6 de Junho de 2012. � O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Chan Un Cheng, Chao Sio Kun, Fok Keng Wai, Lam Iat Fong, Lao Lauretta Kin Fong, Leong Seng Po, Ng Fong Ian, Tong Ka Wai e Chan Sau Wai � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 25 de Abril de 2012.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 27 de Abril de 2012:
Kun Sin Yin � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe do Departamento de Organiza��o e Inform�tica destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 28 de Julho de 2012.
Chou Wai Kin � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe da Divis�o de Projecto e Organiza��o destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 28 de Julho de 2012.
Por despachos da subdirectora destes Servi�os, de 7 de Maio de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Servi�os � renovados os seus contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009:
Chan Kuong Hou, Cheang Pek Ian, Cheng Wai Han, Chio Hong Long, Ho Man Wan, Iao Ka Man, Kun Kuok Man, Lai Si I, Lam Lai In, Lei Carmen Leonor, Lei Kam Weng, Lei Ut Ieng, Leong In Man, Leong Wang Tim, Leong Weng Man, Lou Ka Meng, Lou Man Hou Miguel Castilho, Ng Chi Hou, Ng Chi Wai, Ng Sut I, Tam Weng Wai e Wong Tan Nei, a partir de 28 de Junho de 2012.
Ao Ieong Hoi I, a partir de 1 de Julho de 2012.
Mak Sin Ieng e Fan I Na, a partir de 2 de Julho de 2012.
Por despacho da subdirectora destes Servi�os, de 11 de Maio de 2012:
Lei Sao Lan � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Junho de 2012, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2012.
Ana Maria da Luz Cordeiro � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe da Sec��o de Codifica��o, Valida��o e Expediente destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 20 de Agosto de 2012.
Wong Sok In � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe da Sec��o de Recep��o, Controlo e Arquivo destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 20 de Agosto de 2012.
Por despachos da subdirectora destes Servi�os, de 18 de Maio de 2012:
Chu Weng Keong � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 5 de Julho de 2012.
Chan Ieok Heng, Chiu Ho Sao Wa, Tang Wai Ieng e Un Sut Fong � renovados os seus contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 2, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 5 de Junho de 2012. � O Director dos Servi�os, Lai Ieng Kit.
Por ter sa�do inexacta a vers�o portuguesa do aviso da Pol�cia Judici�ria, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 23/2012, II S�rie, de 6 de Junho, a p�ginas 6938, se rectifica:
Onde se l�: �... pena de suspens�o de dezentos e dez dias.�
dever ler-se: �... pena de suspens�o de duzentos e dez dias.�.
Imprensa Oficial, aos 7 de Junho de 2012. � O Administrador, Tou Chi Man.
Foi emitida a licen�a n.� 34/2012, em 24 de Maio de 2012, em nome de Bright Prosper Gest�o de Catering Companhia Limitada para o estabelecimento de bebidas denominado por Caf� Pac�fico, sito na Parcela 5 e 6, Zona A, Estrada do Istmo, Cotai, Macau, loja n.� 1028.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, 1 de Junho de 2012. � O Vice-Presidente do Conselho de Administra��o, Lei Wai Nong.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 4 de Junho de 2012:
1. Lee Vai Ioc, auxiliar, 9.� escal�o, do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, com o n�mero de subscritor 58440 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por declara��o � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 21 de Maio de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 7 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Lei Kun, auxiliar de servi�os gerais, 7.� escal�o, dos Servi�os de Sa�de, com o n�mero de subscritor 16918 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 262.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o obrigat�ria por limite de idade � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 19 de Maio de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 155 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 29 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Natalina Maria de Jesus Afonso, segundo-ajudante, 3.� escal�o, dos Servi�os dos Registos e do Notariado da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, com o n�mero de subscritor 10391 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 17 de Maio de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Hoi Va Mei, ajudante principal, 2.� escal�o, dos Servi�os dos Registos e do Notariado da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, com o n�mero de subscritor 10294 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 17 de Maio de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 29 de Maio de 2012:
Che Kuok Iok, enfermeira, grau 1, dos Servi�os de Sa�de, com o n�mero de contribuinte 6014958, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 10 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais� e da �Conta Especial�, e 76% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 17 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, e 40.�, n.� 4, do mesmo diploma.
Lei Peng Cheong, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, com o n�mero de contribuinte 6021555, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 15 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais� e da �Conta Especial�, e 25% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 7 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, e 40.�, n.� 4, do mesmo diploma.
Lei Seng Chao, inspector de ve�culos da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, com o n�mero de contribuinte 6027910, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 21 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais� e da �Conta Especial�, e 97% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 24 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, e 40.�, n.� 4, do mesmo diploma.
Ng Ion Lam, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, com o n�mero de contribuinte 6039764, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 14 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais�, da �Conta das Contribui��es da RAEM� e da �Conta Especial�, por completar 27 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, e 39.�, n.� 6, do mesmo diploma.
Leong Hang Ut, auxiliar da Capitania dos Portos, com o n�mero de contribuinte 6045411, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 16 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais� e da �Conta Especial�, e 97% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 24 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, e 39.�, n.� 6, do mesmo diploma.
Chong Tak Kuan, oper�rio qualificado da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, com o n�mero de contribuinte 6052051, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 23 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais� e da �Conta Especial�, e 91% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 22 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, e 39.�, n.� 6, do mesmo diploma.
Sio Chi Veng, t�cnico superior do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, com o n�mero de contribuinte 6057053, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 13 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e 73% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 16 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma; e determinado n�o ter o mesmo direito ao saldo da �Conta Especial�, nos termos do artigo 40.�, n.� 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscri��o n�o corresponder ao estipulado no artigo 7.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 25/96/M, de 27 de Maio, com as altera��es introduzidas pela Lei n.� 5/2007.
Lo Wai Man, assistente t�cnica administrativa do Instituto de Forma��o Tur�stica, com o n�mero de contribuinte 6128651, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 2 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Leong In Wai, trabalhadora do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, com o n�mero de contribuinte 6131806, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 5 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Chan Kam Tat, adjunto-t�cnico do Gabinete do Procurador, com o n�mero de contribuinte 6095290, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 24 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Im Pek Kam, t�cnica da Direc��o dos Servi�os de Correios, com o n�mero de contribuinte 6089290, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 25 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Ao Ieong Fong Tou, auxiliar dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, com o n�mero de contribuinte 6146293, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 21 de Maio de 2012, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pens�es, aos 7 de Junho de 2012. � A Presidente do Conselho de Administra��o, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 26 de Abril de 2012:
Che Chi Kan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2012.
Chan Hon Sam � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 4 de Maio de 2012:
Ant�nio Bastos Alexandrino Xavier � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2012.
Mak Kam Kuong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 14 de Maio de 2012:
Vong Kin Hong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como oper�rio qualificado, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2012.
U Mio Kun, Ho Ka Wai, Wong Chou I Jacquelina, Yeung Sio Mei e Chan Weng Hang � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 14.� da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 29 de Maio de 2012:
Cheang Tak Hong, candidato classificado em primeiro lugar, no concurso comum, de ingresso, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 18/2012, II S�rie, de 2 de Maio � nomeado, provisoriamente, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos dos artigos 12.�, n.� 1, da Lei n.� 14/2009, e 22.�, n.� 1, do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 7 de Junho de 2012. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 29 de Fevereiro de 2012:
Leong Ka Kin � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos do artigo 10.� da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2012.
Por despacho do director, de 11 de Abril de 2012:
Lam Weng Kuan � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnico de 2.� classe, nestes Servi�os, a partir de 6 de Junho de 2012. Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 14 de Maio de 2012:
Wong Ka I, Lei Mei Lin, U Ka Man, Chu Pui Man Maria, U Pou Chu, Wong Fong Chu, Lai Kin Lon Kenny, Un Ka I, Lei Io Cheng, Lai Hoi Meng, Chan Sio Lin, Tang Lai San, Lao In San, Tou Peng Fan, Chan Sio Mei, Chan Pui Fan e Chan Ka Wa, inspectores de 1.� classe, 2.� escal�o, classificados do 1.� ao 17.� lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 16/2012, II S�rie, de 18 de Abril � nomeados, definitivamente, inspectores principais, 1.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, e 29.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 15 de Maio de 2012:
Licenciada Lam Iok Cheong � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Departamento de Seguran�a e Sa�de Ocupacional destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.�, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Junho de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 6 de Junho de 2012. � O Director dos Servi�os, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 21 de Maio de 2012:
Lam Sok Fan � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �ndice 150, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 25 de Maio de 2012:
Lio Wai Keong e Lei Tak I, t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, �rea de inform�tica, destes Servi�os � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, �rea de inform�tica, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.� 14/2009, a partir de 13 de Junho de 2012.
Wong Ngan Mui � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Julho de 2012, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 30 de Junho de 2012.
Lei Iok Fan � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, a partir de 5 de Julho de 2012, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de auxiliar, 3.� escal�o, �ndice 130, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 4 de Julho de 2012.
Lei Peng Chun � renovado o contrato de assalariamento, como motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, desde 19 de Julho at� 20 de Agosto de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, para exercerem fun��es nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Fong Kuai On, como t�cnico superior principal, 2.� escal�o, �ndice 565, a partir de 8 de Julho de 2012;
Pun Wing Yan, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, a partir de 14 de Julho de 2012;
Chan Man Ieng, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 15 de Julho de 2012.
A partir de 1 de Julho de 2012:
Sun Chan Tong e Fong Kai Meng, como t�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485;
Kwan Man Fei e Kou Sio Kok, como t�cnicas de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400;
Tam Hao Kam, Ip Choi Ian, Choi Sio Ngan, Vai Ka Vun, Lei Sut Wai, Lam Man Ha, Cheang Mio I, Vong Hung Kuong, Cheong Wai Leng e Sin Iong Choi, como adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305;
U Lai Fan, Lo Hei Meng e Leong Kuong Pan, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275.
A partir de 2 de Julho de 2012:
Au Mei Yin, como adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, �ndice 415;
Wong Man Chi, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320;
Song Tan Teng, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, para exercerem fun��es nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM vigente:
Kuan Chi Iong, como auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, a partir de 2 de Julho de 2012;
Wu Choi Ip, como auxiliar, 1.� escal�o, �ndice 110, a partir de 3 de Julho de 2012;
Ho Kin Man, como auxiliar, 4.� escal�o, �ndice 140, a partir de 5 de Julho de 2012;
Fong Sao Fan, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 11 de Julho de 2012;
Loi Sio Mui e Loi Kam Fa, como auxiliares, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 15 de Julho de 2012;
Iong Hon I, como oper�rio qualificado, 2.� escal�o, �ndice 160, a partir de 22 de Julho de 2012;
Ng Ip Seong e Lao Chok Ieng, como auxiliares, 2.� escal�o, �ndice 120, a partir de 24 de Julho de 2012.
Wong Kit Man, como oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220;
Fong In Leng, como oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200;
Cheong Iong On e Chan Wai Kin, como oper�rios qualificados, 4.� escal�o, �ndice 180;
Leong Kin Iong, como oper�rio qualificado, 3.� escal�o, �ndice 170;
Pang Weng Heng, Cheang Wai Meng e Cheang Kam Tong, como oper�rios qualificados, 2.� escal�o, �ndice 160;
Chan Chi Meng, como auxiliar, 4.� escal�o, �ndice 140.
A partir de 17 de Julho de 2012:
Fong Chi Meng, como motorista de pesados, 1.� escal�o, �ndice 170;
U Kit Peng, como oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �ndice 150;
Chan Lai Kuan e Chan Sao Lan, como auxiliares, 2.� escal�o, �ndice 120.
A partir de 18 de Julho de 2012:
Hui Keng Fong, como oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220;
Leong Mio Han e Lam Kam Fong, como auxiliares, 5.� escal�o, �ndice 150.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 31 de Maio de 2012:
Van Ka Kei, t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, destes Servi�os � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.� 14/2009, a partir de 13 de Junho de 2012.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 6 de Junho de 2012. � O Director dos Servi�os, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 19 de Abril de 2012:
Leung Chi Hung � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, nesta Pol�cia, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 30 de Julho de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 27 de Abril de 2012:
Chong Ut Sin � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para t�cnica superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2012.
Flor�ncio Moreno Monteiro, Maria Celeste � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 20 de Junho de 2012.
Lai Kin Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 17 de Junho de 2012.
Leung, Lu�s Miguel � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 21 de Junho de 2012.
Lam Kin Seng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 240, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 16 de Junho de 2012.
Iao Keong, Ng Hon Keong, Chan Chi Tat, Lei Chon Wa, Wong Sao Hong, Leong Hao I, Chang Wai In, Ieong Hoi Pan, Hong Ha, Lei Pui San, Chong Im Weng, Lam Wai Tat, Hoi Tak Meng Judas, Si Hei Man, Chao Man Fai, Cheong Wai Lan, Ieong Si Man, Sam Sao Leng, Tam Wai Man e Wong Sam Mui � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistentes t�cnicos administrativos de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 16 de Junho de 2012.
Chan Tat Va � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 18 de Junho de 2012.
Lo Soi Fan e Long Sok Man � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares, 2.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 17 de Junho de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 7 de Maio de 2012:
Sou Ngai Seng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para t�cnico principal, 2.� escal�o, �ndice 470, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 3 de Julho de 2012.
Lee, Ka Weng Armindo � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 28 de Junho de 2012.
Cheong Leong Ha � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 17 de Junho de 2012.
Tam Chi Peng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 21 de Junho de 2012.
Lam Ka Fai, Cheong Chi Teng, Cheong Fong Meng, Tong Nga Iong, Sin Pui Leng e Cheong Un Leng � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistentes t�cnicos administrativos de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 28 de Junho de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 11 de Maio de 2012:
Lam Kam Wan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 29 de Junho de 2012.
Chan On Kei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2012.
Lok Sin Nga � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnica administrativa principal, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2012.
Chou Iok Leng, Lam Teng Teng, Chan Man Teng, Fong Keng Kun, Leong Ut Wa, Lei Su Wan, Cheang Ieng Wai, Hoi Chon Ian, Lai Chio Fai, Wong I I, Kwok Mei Fan e Ma Tek Lon � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistentes t�cnicos administrativos de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 28 de Junho de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 28 de Maio de 2012:
Wu Kit Ian, t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 30 de Maio de 2012, data do in�cio de fun��es como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da mesma Pol�cia.
Wong Hio Fong e Lio Ka Ian, t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, os respectivos contratos, a partir de 30 de Maio de 2012, data do in�cio de fun��es como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da mesma Pol�cia.
Para os devidos efeitos se declara que Andrade de Aguiar, Vit�ria, int�rprete-tradutora de 2.� classe, 1.� escal�o, nomeada, em comiss�o de servi�o, nesta Pol�cia � cessou, a seu pedido, as suas fun��es na mesma Pol�cia, a partir de 30 de Maio de 2012.
Pol�cia Judici�ria, aos 8 de Junho de 2012. � O Director, Wong Sio Chak.
Tang Sio Hong, t�cnica principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2012.
Lao Ka Lai, Chu Kin Kuok, Ieong Man U, Lei Sio Leng e Cheong Choi I, t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, deste EPM � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3, 4, 12 e 26 de Julho e 1 de Agosto de 2012, respectivamente.
Lei Ut Mei, Choi Sio Fong e Lo Choi Ieng, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratadas al�m do quadro, deste EPM � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 11 de Julho e 1 de Agosto de 2012, respectivamente.
Kuan Iok Kuong, assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariado, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2012.
Fan Ieng Ieng, t�cnica de 1.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2012.
Lao Chong Tong, adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2012.
Fok Hou Kei, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2012.
Wong Wang Wai, t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2012.
Cheang Kuok Wa e Ao Ieong Ka Neng, t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, deste EPM � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho e 1 de Agosto de 2012, respectivamente.
Au Man San, t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2012.
Ip In Lan, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2012.
Si Chong Leng, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 22 de Maio de 2012:
Mestre Chao Wai San � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe da Divis�o de Recursos Humanos do EPM, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009 e 7.� e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 1 de Setembro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 28 de Maio de 2012:
Lao Un Mei, t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, do EPM � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2012.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Junho de 2012. � O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 25 de Maio de 2012:
Iao Ion Tong, chefe-ajudante n.� 404 911 � cessou as fun��es de director da Escola de Bombeiros do Corpo de Bombeiros (CB), a partir de 31 de Maio de 2012, e na mesma data nomeado em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe da Divis�o de Pessoal e Log�stica do CB, nos termos dos artigos 2.�, n.� 3, al�nea 2), 5.� e 17.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 15/2009, conjugados com os artigos 2.�, 3.�, n.� 2, 5.� e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, e 20.�, n.� 1, al�nea b), e 23.�, n.os 1, al�nea a), e 2, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Fundamentos da nomea��o do chefe-ajudante n.� 404 911, Iao Ion Tong, para o cargo de chefe da Divis�o de Pessoal e Log�stica do Corpo de Bombeiros:
� Reconhecida compet�ncia profissional e aptid�o para o exerc�cio do cargo por parte do chefe-ajudante n.� 404 911, Iao Ion Tong, o que se demonstra pelo curriculum vitae:
� Trabalhou no Grupo Operacional do Corpo de Bombeiros (CB), desde 7 de Maio de 1991 a 13 de Setembro de 1992;
� Chefe da Sec��o da Fiscaliza��o do Departamento T�cnico do Corpo de Bombeiros (CB), desde 2 de Abril de 1997 a 17 de Janeiro de 2002;
� Chefe da Unidade de Instru��o da Escola de Bombeiros do CB, desde 18 de Janeiro de 2002 a 17 de Agosto de 2006;
� Chefe do Posto Operacional da Taipa do Departamento Operacional das Ilhas do CB, desde 18 de Agosto de 2006 a 15 de Julho de 2007;
� Chefe do Posto Operacional da Areia Preta do Departamento Operacional de Macau do CB, desde 16 de Julho de 2007 a 15 de Mar�o de 2009;
� Chefia funcional do Departamento Operacional de Macau do CB, desde 16 de Mar�o de 2009 a 13 de Junho de 2010;
� Chefe, substituto, da Divis�o de Pessoal e Log�stica do CB, desde 14 de Junho de 2010 a 28 de Fevereiro de 2011;
� Chefe da Divis�o de Pessoal e Log�stica do CB, desde 1 de Mar�o de 2011 a 31 de Maio de 2011;
� Director da Escola de Bombeiros do CB, desde 1 de Junho de 2011 a 30 de Maio de 2012.
Corpo de Bombeiros, aos 31 de Maio de 2012. � O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, destes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor:
Lei Pui Sin, como enfermeiro, grau 1, 2.� escal�o, a partir de 2 de Mar�o de 2012;
Chan Keng Ieng e Chan Weng Ian, como enfermeiros, grau 1, 2.� escal�o, a partir de 5 de Mar�o de 2012;
Chio I I, como enfermeiro, grau 1, 3.� escal�o, a partir de 5 de Mar�o de 2012;
Yuen Yee Ping, como enfermeiro, grau 1, 5.� escal�o, a partir de 27 de Mar�o de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, destes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor:
Hai Chon Mui, como enfermeiro, grau 1, 5.� escal�o, a partir de 1 de Abril de 2012;
Lei Sau Ian, como enfermeiro, grau 1, 3.� escal�o, a partir de 19 de Mar�o de 2012;
Wong Sao Fun e Wu Chi Man, como enfermeiros, grau 1, 3.� escal�o, a partir de 5 de Mar�o de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Maio de 2012: Mestre Ho Ioc San � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como subdirectora de Apoio e Administra��o Geral destes Servi�os, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, ao abrigo dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009 e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2012.
Por despacho do subdirector dos Servi�os, substituto, para os CSG, de 30 de Maio de 2012:
Concedido o alvar� para o funcionamento do Centro M�dico Chi On, situado na Avenida Leste do Hip�dromo, n.os 238-312, Jardim Kong Fok On (Bloco 1,2,3,4,5,6,7,8,9), r/c-BU, Macau, alvar� n.� AL-0225, cuja titularidade pertence a Chang Wai Kuan, com resid�ncia na Avenida de Kwong Tung, Edf. Tak Fok Hoi Keng Fa Un (Hoi Keng Kok), 13.� andar C, Macau.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 31 de Maio de 2012:
Cheong Un I � cancelada, a seu pedido, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de enfermeiro, licen�a n.� E-1864.
U Chou Loi � cancelada, por falecimento, o exerc�cio privado da profiss�o de odontologista, licen�a n.� O-0143.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 5 de Junho de 2012:
Chong Chi Man, Lei Chi Ieng e Hao Kin Man � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeiro, licen�as n.os E-1730, E-1779 e E-1830.
Leong Im Man � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeiro, licen�a n.� E-1965.
Hsu Meng Che � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0396.
Servi�os de Sa�de, aos 8 de Junho de 2012. � O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Abril de 2012: Lei Wai In, classificada em 3.� lugar no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 10/2012, II S�rie, de 7 de Mar�o � nomeada, provisoriamente, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro destes Servi�os, nos termos do artigo 17.� e do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, dos artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.� 1, do ETAPM, vigente, indo preencher o lugar criado pelo Decreto-Lei n.� 81/92/M, de 21 de Dezembro. Por despachos da chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar, de 2 de Maio de 2012:
O seguinte pessoal � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos al�m do quadro com refer�ncia � carreira, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 7.� e dos mapas I e IV anexos � Lei n.� 12/2010, 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 2.� escal�o, �ndice 455: Ao Sio Kei, a partir de 30 de Junho de 2012; Docente dos ensinos infantil e prim�rio de n�vel 1 (prim�rio), 11.� escal�o, �ndice 735: Maria Celeste de Oliveira Ferreira, a partir de 25 de Junho de 2012.
Por despacho da signat�ria, de 8 de Maio de 2012:
Lou Pek In � renovado o contrato al�m do quadro, por mais um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Junho de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 4 de Junho de 2012. � A Directora dos Servi�os, Leong Lai.
Por despacho do signat�rio, de 25 de Maio de 2012:
Lam Sao Wa � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro progredindo para operador de fotocomposi��o especialista, 2.� escal�o, �ndice 315, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
Instituto Cultural, aos 7 de Junho de 2012. � O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por delibera��o do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, de 18 de Abril de 2012:
Ana Teresa Melo Marcelino e Ana Maria Dias Feitor � renovados os contratos individuais de trabalho, pelo per�odo de um ano, ao abrigo do n.� 6, al�nea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.� 154/2005, de 9 de Maio, de 16 de Junho de 2012 a 15 de Junho de 2013.
Por despachos da directora dos Servi�os, substituta, de 18 de Abril de 2012:
Lao Iao Ioi � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea a), e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2012.
Loi Sin I � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2012.
Por despachos da directora dos Servi�os, substituta, de 2 de Maio de 2012:
Filipe Trindade Carlos � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo especialista, 2.� escal�o, �ndice 315, nestes Servi�os, nos termos do artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Ieong Si Pui e Leong Choi Iong � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento com refer�ncia � categoria de auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, nestes Servi�os, nos termos do artigo 13.�, n.os 2, al�nea 4), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 20 de Abril de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 7 de Junho de 2012. � Pel�O Director dos Servi�os, Manuel Gon�alves Pires J�nior, subdirector. INSTITUTO DE AC��O SOCIAL
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Mar�o de 2012:
Lio Tek U � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2012.
Lei Sai Chak � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Maio de 2012:
Ng Ka Lon e Tong Mei Leng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �ndice 600, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 14.�, n.� 1, al�nea 2), do �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� da Lei n.� 14/2009, a partir de 14 de Maio de 2012.
Leong Sin Cheng, Lok Iok San e Heong Kei Ieng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 14.�, n.� 1, al�nea 2), do �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� da Lei n.� 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2012.
Instituto de Ac��o Social, aos 31 de Maio de 2012. � O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despachos do signat�rio, de 1 de Junho de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento, para o exerc�cio de fun��es neste Instituto, nos termos dos artigos 13.� da Lei n.� 14/2009 e 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, com as datas de produ��o retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA:
Ng Pan Un, progride para oper�rio qualificado, 3.� escal�o, �ndice 170, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Maio de 2012;
Norma Leonor de Almeida da Silva, progride para oper�rio qualificado, 7.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Maio de 2012;
Cheong Wang Kan e Chou Wai Man, progridem para auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Maio de 2012;
Chao Soi Chan, Chu Kuan Fei, Wong Ion Nam e Wong Sou Hong, progridem para auxiliares, 5.� escal�o, �ndice 150, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Maio de 2012.
Instituto do Desporto, aos 7 de Junho de 2012. � O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Maio de 2012:
Hong Pui Yeng � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2012.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 7 de Junho de 2012. � A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Sun Kam Lan Teresa, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o e Chong Io Sang, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 3.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os �� alterada, por averbamento, a cl�usula 3.a dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 15 de Maio de 2012, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Cheng Oi I e Tang Sou Kuan � contratadas por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2012.
Chu Koi Fong e Kou Kei Fu � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 15 de Maio de 2012:
Chong Sio Han, t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2012.
Lio Sio Kei, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, a partir de 12 de Julho de 2012, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, a partir de 11 de Julho de 2012, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despacho do signat�rio, de 16 de Maio de 2012:
Mok Sin I, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, a partir de 4 de Julho de 2012, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, a partir de 3 de Julho de 2012, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despachos do signat�rio, de 21 de Maio de 2012:
Chan Yok Kun, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, a partir de 4 de Junho de 2012, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos do artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, a partir de 3 de Junho de 2012, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Lo Weng, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 22 de Maio de 2012:
Si Tou Wai In, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2012, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, a partir de 31 de Julho de 2012, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Un Wong Hong, motorista de ligeiros, 2.� escal�o � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 25 de Maio de 2012:
Ho Chi Hong, desenhador principal, 2.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2012.
Yeung Io Lai, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2012.
Yau Yin Ling, t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2012.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Wai Hong, t�cnico especialista, 3.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, dada por finda a sua requisi��o no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, regressando nestes Servi�os em 1 de Junho de 2012, e inicia uma nova requisi��o, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, para exercer as fun��es no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, a partir de 2 de Junho de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 7 de Junho de 2012. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Lao Chi Wai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2012.
Chan Meng Chu � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 31 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Junho de 2012. � O Director dos Servi�os, Chan Hon Peng.
Nos termos dos artigos 41.�, n.� 3, e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 2.� altera��o ao or�amento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos para o ano econ�mico de 2012, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 28 de Maio do mesmo ano:
Total $ 10,500.00
Obra Social da Capitania dos Portos, aos 30 de Maio de 2012. � O Conselho Administrativo. � A Presidente, Wong Soi Man, directora da Capitania dos Portos. � O Vice-Presidente, Vong Kam Fai, subdirector da Capitania dos Portos. � O Secret�rio, Tang Ieng Chun, chefe do DAF da Capitania dos Portos. � A Vogal, Maria Helena Azevedo Correia de Paiva, adjunto-t�cnico especialista principal da DSF.
De acordo com os termos dos artigos 41.�, n.� 2, al�nea 1), e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publica-se a 2.� altera��o ao or�amento privativo do Instituto de Habita��o para o ano econ�mico de 2012, autorizada por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 26 de Mar�o de 2012, e do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 25 de Maio do mesmo ano:
Instituto de Habita��o, aos 20 de Mar�o de 2012. � O Conselho Administrativo. � Presidente, Tam Kuong Man. � Vogal, Lei Kit U. � Vogal suplente, Lei Tin Sek.
Por despacho do signat�rio, de 25 de Julho de 2011:
Ho Man Io � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico-adjunto de radiocomunica��es de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 10 de Agosto de 2011:
Cheang Chi Ian � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 1 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nas categorias, escal�es, �ndices e datas a cada um indicados, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e da Lei n.� 14/2009:
Mak Kin Wa, como t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, a partir de 17 de Outubro de 2011;
Chan Kam Seng, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, a partir de 17 de Outubro de 2011;
Chan Kuok Fai, Lai Chui Chi, Ieong Fu Weng, Leong Kit Ieng, Chan Iam Kin, Tang Kai Lam, Ng San U, Tse Man e Leong, Victor, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, do primeiro ao quarto a partir de 1 de Outubro, o quinto e o sexto a partir de 17 de Outubro e os restantes a partir de 1 de Novembro de 2011;
Ng Hoi I e Iong Un Wa, como t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Cheang Chi Ian � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 30 de Setembro de 2011:
Choi Fan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Ho Sio Han � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Wong San San � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, e renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 20 de Novembro de 2011.
Fok Lam Kin � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Tang Wa Fong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico-adjunto de radiocomunica��es de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 4 de Novembro de 2011:
Chao Pek Kei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Ho Kuai Chun � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico-adjunto de radiocomunica��es de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 21 de Novembro de 2011:
Cheang Ion Choi e Wong Kio Fong � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Leong Pui I � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 28 de Novembro de 2011:
Kong Ieok Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 2 de Dezembro de 2011:
Lai Carmen � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Cheong Sio Tai e Chan Chi Keong � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, e renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 14 de Dezembro de 2011:
Pun Wing Hong � contratado por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, �ndice 150, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Un Ka Ian � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia �s categorias, escal�es, �ndices e datas a cada um indicados, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.� da Lei n.� 14/2009:
Cheong Ka Kin e Cheang Veng Kuan, para t�cnicos-adjuntos de radiocomunica��es especialistas, 2.� escal�o, �ndice 415, a partir de 25 de Janeiro de 2012;
Ho Peng Va, para t�cnico-adjunto de radiocomunica��es de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, a partir de 23 de Janeiro de 2012.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 12 de Janeiro de 2012:
Tse Chiu Yung � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Mar�o de 2012.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 13 de Janeiro de 2012:
Guerreiro Ho, Eduardo � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Mar�o de 2012.
Ip Teng Fong � contratado por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como t�cnico-adjunto de radiocomunica��es de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 18 de Janeiro de 2012:
Chong Kin Man � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 9 de Fevereiro de 2012:
Tam I Kee � contratado por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Mar�o de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 15 de Fevereiro de 2012:
Wu Heng Meng � contratado por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Mar�o de 2012.
Sou Sut Peng � contratado por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2012.
Pun Wing Hong � contratado por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, �ndice 150, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Mar�o de 2012.
Por despachos do signat�rio, de 28 de Fevereiro de 2012:
Lei Sou Lei Joaquina � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 31 de Mar�o de 2012.
Ho Pek Teng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como int�rprete-tradutora de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 440, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 29 de Fevereiro de 2012:
Wong Lai Kun � contratado por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 16 de Abril de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia �s categorias, escal�es, �ndices e datas a cada um indicados, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, 14.� da Lei n.� 14/2009 e 29.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011:
Leong Tek Ian, para t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, a partir de 23 de Abril de 2012;
Wong San San, Cheang Chi Ian e Choi Fan, para t�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, o primeiro a partir de 25 de Abril e os restantes a partir de 18 de Abril de 2012;
Mac Tac Tim, para t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 505, a partir de 18 de Abril de 2012;
Tong Kam Chi, para adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 18 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 3 de Maio de 2012:
Chan U Cheong � contratado por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2012.
Borralho, Sandra Cecilia, adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, Ho Kuai Chun, t�cnico-adjunto de radiocomunica��es de 2.� classe, 1.� escal�o, Lei Sou Lei Joaquina, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, e Ho I Man, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, rescindidos, a seu pedido, os respectivos contratos al�m do quadro, com efeitos, respectivamente, a partir de 29 de Novembro de 2011, 3 de Mar�o, 30 de Abril e 7 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, aos 8 de Junho de 2012. � O Director dos Servi�os, Tou Veng Keong.
Por despachos do presidente da Comiss�o, de 23 de Maio de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os respectivos contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nas categorias, escal�es e �ndices a cada um indicados, para exercerem fun��es nesta Comiss�o, nos termos da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2012:
Vu Kai Chio, como t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455;
Si Tou Peng Kei, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350.
Comiss�o de Seguran�a dos Combust�veis, aos 6 de Junho de 2012. � O Presidente da Comiss�o, substituto, Wong Sai Heng.