Source: https://vlex.com.br/tags/autos-conclusos-946830
Timestamp: 2019-10-18 20:00:50+00:00
Document Index: 32985203

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 45', 'ARTIGO 228', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 106', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 40', 'ARTIGO 190', 'ARTIGO 33', 'ARTIGO 43']

3 buscas semelhantes para Autos conclusos
autos conclusos ao juiz para despacho, autos conclusos para despacho, autos conclusos para sentença
37868 resultados para Autos conclusos
...ARTIGO 45. Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, ...ARTIGO 228. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 ...
...ção, o serventuário em cujo cartório corra o feito, juntará aos autos cópia autêntica do ofício endereçado ao coator, bem como a prova da ... do Ministério Público dentro de cinco dias, os autos serão conclusos ao juiz para decisão a ser proferida em cinco dias. ARTIGO 13. Na ...
...autos. CAPÍTULO II Da transferência. ARTIGO 55. Em caso de mudança de ...Parágrafo único. Findo esse prazo serão os autos conclusos ao relator, que, dentro em 2 (dois) dias, os apresentará a julgamento, ...
...Transcorridos os prazos previstos nos arts. 11 e 12 desta Lei, os autos de impugnação serão conclusos ao juiz, que:. I - determinará a ...
...ão responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em ento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ...
...ções, o serventuário em cujo cartório corra o feito juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios endereçados ao coator e ao órgão de ...Com ou sem o parecer do Ministério Público, os autos serão conclusos ao juiz, para a decisão, a qual deverá ser necessariamente proferida em ...
... que compareça ao Tribunal, em 5 (cinco) dias, onde terá vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de apresentar a resposta prevista ...Parágrafo único. Conclusos os autos ao relator, este submeterá o feito a julgamento ...
... pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes;. IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, ...III - conclusos os autos, poderá ordenar as diligências que entender necessárias;. IV - ...
...§ 2o Juntar-se-á aos autos a prova do depósito, da fiança bancária, do seguro garantia ou da ...conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
...) dias úteis contados da citação, independentemente da juntada aos autos do respectivo mandado, poderá ser liberada a penhora, desde que não haja ... legal, ou sendo eles julgados improcedentes, os autos serão conclusos ao juiz do feito, para determinar o prosseguimento da execução. ARTIGO ...
...51 desta Lei, a autoridade de polícia judiciária, remetendo os autos do inquérito ao juízo:. I - relatará sumariamente as circunstâncias do ...á em 10 (dez) dias, ordenando que os autos para isso lhe sejam conclusos. § 1º. #Revogado pela Lei nº 12.961, de 2014. § 2º. #Revogado pela ...
...Art. 45. Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, ...Art. 228. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 ...
... Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não ...ções de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ...
... contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
...Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. XVIII - ...ARTIGO 106. Decorrido esse prazo, e conclusos os autos dentro de 24 (vinte e quatro) horas, terá o juiz 10 (dez) dias ...
...ARTIGO 23. Os autos do inquérito serão remetidos ao auditor da Circunscrição Judiciária ...Diligências. c) conclusos os autos, poderá ordenar as diligências que entender necessárias, ...
...ções enviadas, em carta registrada, para o endereço constante dos autos". ARTIGO 40. O advogado tem direito de:. I- examinar, em cartório de justi\xC3"...ARTIGO 190. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e executar os atos processuais no ...
... de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos. SUBSEÇÃO II. Da Guarda. ARTIGO 33. A guarda obriga a prestação de ... fundamentado, que conterá o resumo dos fatos, os autos serão conclusos à autoridade judiciária para homologação. § 1º Homologado o ...
...§ 4o Persistindo a suspeita, o oficial encaminhará os autos ao juízo competente. #Redação dada pela Lei nº 11.790, de 2008. § 5º ... não comparecer ou não remir a hipoteca, os autos serão conclusos ao Juiz para julgar por sentença a remição pedida pelo segundo credor. ...
...§ 2º Julgada improcedente a impugnação, os autos devem ser encaminhados ao registro de imóveis para que o oficial proceda ...ARTIGO 43. Conclusos os autos, o Juiz tomando conhecimento do memorial da União excluirá as ...
... de Conciliação ou Juiz dar-se-á por incompetente, remetendo os autos ao Juiz Privativo da Fazenda, perante o qual correrá o feito nos termos ...§ 2o Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, ...
...ção, o serventuário em cujo cartório corra o feito juntará aos autos cópia autêntica do ofício endereçado ao coator, bem como a prova da ... do Ministério Público dentro em cinco dias, os autos serão conclusos ao juiz, independente de solicitação da parte, para a decisão, a qual ...
... dias úteis contados da citação, independentemente da juntada aos autos... legal, ou sendo eles julgados improcedentes, os autos serão conclusos...
Acórdão nº 2016/0257246-1 de T5 - QUINTA TURMA, 14 de Fevereiro de 2017
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52/STJ. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. FILHO MENOR. IMPOSSIBILIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DE CUIDADOS PELO RECORRENTE NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Considerando a natureza
Acórdão nº 2014/0292333-5 de T6 - SEXTA TURMA, 09 de Agosto de 2016
Ementa: PENAL. PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OCULTAÇÃO DA PROPRIEDADE DE EMPRESA ENVOLVIDA EM PROCEDIMENTO FISCAL. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. APROVEITAMENTO DOS ATOS INSTRUTÓRIOS. RATIFICAÇÃO PELO JUÍZO COMPETENTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou
forma governo no egito antigo