Source: https://pt.scribd.com/document/149983001/Ed-1-Irbr-Diplomata-2013
Timestamp: 2019-05-26 21:58:19+00:00
Document Index: 94228335

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 36', 'artigo 48', 'artigo 14', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 43', 'artigo 43', 'artigo 33', 'artigo 34', 'artigo 10', 'artigo 27', 'artigo 440', 'artigo 38', 'artigo 33']

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EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2013 CONCURSO DE ADMISSO CARREIRA DE DIPLOMATA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuies legais
s e regimentais, torna pblico que estaro abertas, de 25 de junho de 2013 a 9 de julho de 2013, as inscries para o concurso pblico de Admisso Carreira de Diplomata, nos termos dos artigos 35 e 36 da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Lei n 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, da Portaria n 329, de 7 de junho de 2013 e do Decreto n 6944, de 21 de agosto de 2009. O concurso obedecer s seguintes normas: 1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 O concurso ser realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaborao do Centro de Seleo e de Promoo de Eventos da Universidade de Braslia (CESPE/UnB). O texto deste edital estar tambm disponvel no endereo eletrnico do CESPE/UnB http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, bem como eventuais informaes adicionais sobre o concurso. 1.2 O concurso ter quatro fases, especificadas a seguir: a) Primeira fase: prova objetiva, constituda de questes de Lngua Portuguesa, Histria do Brasil, Histria Mundial, Geografia, Poltica Internacional, Lngua Inglesa, Noes de Economia e de Noes de Direito e Direito Internacional Pblico, de carter eliminatrio e classificatrio; b) Segunda fase: prova escrita de Lngua Portuguesa, de carter eliminatrio e classificatrio; c) Terceira fase: provas escritas de Histria do Brasil, Geografia, Poltica Internacional, Lngua Inglesa, Noes de Economia e Noes de Direito e Direito Internacional Pblico, de carter eliminatrio e classificatrio; d) Quarta fase: provas escritas de Lngua Espanhola e Lngua Francesa, de carter classificatrio. 1.3 Cada uma das fases ser realizada simultaneamente nas cidades de Aracaju/SE, Belm/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Braslia/DF, Campo Grande/MS, Cuiab/MT, Curitiba/PR, Florianpolis/SC, Fortaleza/CE, Goinia/GO, Joo Pessoa/PB, Macap/AP, Macei/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, So Lus/MA, So Paulo/SP, Teresina/PI e Vitria/ES. 1.4 VAGAS: 30 (trinta), sendo 2 (duas) vagas reservadas aos candidatos com deficincia. 2 DO CARGO 2.1 A aprovao no concurso habilitar o candidato a: 1) ingressar em cargo da classe inicial da Carreira de Diplomata (Terceiro Secretrio), de acordo com a ordem de classificao obtida; e 2) matricular-se no Curso de Formao do Instituto Rio Branco, regulamentado pela Portaria n 660 do Ministro de Estado das Relaes Exteriores, de 3 de novembro de 2010. 2.2 REMUNERAO INICIAL NO BRASIL: R$ 13.623,19 (treze mil, seiscentos e vinte e trs reais e dezenove centavos). 2.3 DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES DO CARGO: aos servidores da Carreira de Diplomata incumbem atividades de natureza diplomtica e consular, em seus aspectos especficos de representao, negociao, informao e proteo de interesses brasileiros no campo internacional (Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006). 3 DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Ter sido aprovado no concurso. 3.2 Ser brasileiro nato, conforme o artigo 12, 3, inciso V, da Constituio Federal e artigo 36 da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006. 3.3 Estar no gozo dos direitos polticos. 3.4 Estar em dia com as obrigaes do Servio Militar, para os candidatos do sexo masculino.
3.5 Estar em dia com as obrigaes eleitorais. 3.6 Apresentar diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior, emitido por instituio de ensino credenciada pelo Ministrio da Educao (MEC). No caso de candidatos cuja graduao tenha sido realizada em instituio estrangeira, caber exclusivamente ao candidato a responsabilidade de apresentar, at a data da posse, a revalidao do diploma exigida pelo MEC, nos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao (Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996). 3.7 Haver completado a idade mnima de 18 anos. 3.8 Apresentar aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo, verificada por meio de exames pr-admissionais, nos termos do artigo 14, pargrafo nico, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 3.9 O atendimento a cada um dos requisitos acima de responsabilidade exclusiva do candidato. 3.10 Ser excludo do concurso o candidato que no atender a qualquer dos requisitos acima enumerados ou que, quando for o caso, no obtiver a autorizao de que trata o subitem 5.4.1.2 deste edital. 4 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICNCIA 4.1 Das vagas destinadas ao cargo, 5% sero providas na forma do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteraes. 4.1.1 Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em nmero fracionado, este dever ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente, desde que no ultrapasse 20% das vagas oferecidas para o cargo, nos termos do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112/1990. 4.1.2 O candidato que se declarar com deficincia concorrer em igualdade de condies com os demais candidatos. 4.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato dever: a) no ato da inscrio, declarar-se com deficincia; b) encaminhar cpia simples do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) e laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), emitido nos ltimos doze meses, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), bem como provvel causa da deficincia, na forma do subitem 4.2.1 deste edital. 4.2.1 O candidato com deficincia dever enviar a cpia simples do CPF e o laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) a que se refere a alnea b do subitem 4.2 deste edital, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente at o dia 9 de julho de 2013, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB Concurso IRBr Diplomacia/2013 (laudo mdico) Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Braslia/DF. 4.2.1.1 O candidato poder, ainda, entregar, at o dia 9 de julho de 2013, das 8 horas s 19 horas (exceto sbados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, a cpia simples do CPF e o laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) a que se refere a alnea b do subitem 4.2 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF. 4.2.2 O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e da cpia simples do CPF, por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada dessa documentao a seu destino. 4.2.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e a cpia simples do CPF tero validade somente para este concurso pblico e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias dessa documentao. 4.3 O candidato com deficincia poder requerer, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrio, para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita para a realizao dessas, conforme previsto no artigo 40, 1 e 2, do Decreto n 3.298/1999 e suas
alteraes. 4.3.1 O candidato com deficincia que necessitar de tempo adicional para a realizao das provas dever indicar a necessidade na solicitao de inscrio e encaminhar ou entregar, at o dia 9 de julho de 2013, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da rea de sua deficincia que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prev o 2 do artigo 40 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes. 4.4 A relao dos candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de pessoa com deficincia ser divulgada na internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, na ocasio da divulgao do edital que informar a disponibilizao da consulta aos locais e aos horrios de realizao das provas. 4.4.1 O candidato dispor de um dia para contestar o indeferimento na Central de Atendimento do CESPE/UnB Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, pessoalmente ou por terceiro; ou pelo e-mail atendimentoespecial@cespe.unb.br. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 4.5 A inobservncia do disposto no subitem 4.2 deste edital acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficincia e o no atendimento s condies especiais necessrias. 4.6 DA PERCIA MDICA 4.6.1 O candidato que se declarar com deficincia, se no eliminado no concurso ser convocado para se submeter percia mdica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do IRBr, que analisar a qualificao do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes e da Smula n 377 do Superior Tribunal de Justia (STJ). 4.6.2 Os candidatos devero comparecer percia mdica munidos de documento de identidade original e de laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) que ateste a espcie e o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), conforme especificado no Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes, bem como provvel causa da deficincia, de acordo com o modelo constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de exames complementares especficos que comprovem a deficincia fsica. 4.6.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) ser retido pelo IRBr por ocasio da realizao da percia mdica. 4.6.4 Os candidatos convocados para a percia mdica devero comparecer com uma hora de antecedncia do horrio marcado para o seu incio, conforme edital de convocao. 4.6.5 Perder o direito de concorrer s vagas reservadas s pessoas com deficincia o candidato que, por ocasio da percia mdica, no apresentar laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) ou que apresentar laudo que no tenha sido emitido nos ltimos doze meses, bem como o que no for qualificado na percia mdica como pessoa com deficincia ou, ainda, que no comparecer percia. 4.6.6 O candidato que no for considerado com deficincia na percia mdica, caso seja aprovado no concurso, figurar na lista de classificao geral. 4.6.7 A compatibilidade entre as atribuies do cargo e a deficincia apresentada pelo candidato ser avaliada durante o estgio probatrio, na forma estabelecida no 2 do artigo 43 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes. 4.6.8 O candidato com deficincia que, no decorrer do estgio probatrio, apresentar incompatibilidade da deficincia com as atribuies do cargo ser exonerado. 4.7 O candidato que, no ato da inscrio, se declarar com deficincia, se for qualificado na percia mdica e no for eliminado do concurso, ter seu nome publicado em lista parte e figurar tambm na lista de classificao geral por cargo.
4.8 As vagas definidas no subitem 4.1 deste edital que no forem providas por falta de candidatos com deficincia aprovados sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificao por cargo. 5 DAS INSCRIES NO CONCURSO 5.1 As inscries podero ser efetuadas somente via internet, conforme procedimentos especificados a seguir. 5.1.1 TAXA DE INSCRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais). 5.1.2 Ser admitida a inscrio exclusivamente via internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, solicitada no perodo entre 10 horas do dia 25 de junho de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de julho de 2013, horrio oficial de Braslia/DF. 5.1.3 O CESPE/UnB no se responsabilizar por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados. 5.2 O candidato dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio da Guia de Recolhimento da Unio (GRU Cobrana). 5.2.1 A GRU Cobrana estar disponvel no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia e dever ser impressa para o pagamento da taxa de inscrio aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio on-line. 5.2.1.1 O candidato poder reimprimir a GRU Cobrana pela pgina de acompanhamento do concurso. 5.2.2 A GRU Cobrana pode ser paga em qualquer banco, bem como nas lotricas e Correios, obedecendo aos critrios estabelecidos nesses correspondentes bancrios. 5.2.3 O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado at o dia 24 de julho de 2013. 5.2.4 As inscries somente sero acatadas aps a comprovao de pagamento da taxa de inscrio. 5.2.5 O comprovante de inscrio do candidato estar disponvel no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, aps o acatamento da inscrio, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento. 5.3 Informaes complementares acerca da inscrio estaro disponveis no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia. 5.4 DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO 5.4.1 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrio, o candidato dever optar pela cidade de realizao das provas. Uma vez efetivada a inscrio no ser permitida, em hiptese alguma, a sua alterao. 5.4.1.1 Os candidatos afrodescendentes devero declarar, no ato da inscrio, em campo apropriado, essa condio, com vistas aplicao das disposies previstas no subitem 7.6 deste edital. 5.4.1.1.1 Os candidatos afrodescendentes tero reservadas, at a primeira etapa, 10% da vagas, conforme Portaria n 329, de 7 de junho de 2013. 5.4.1.2 O candidato que tiver cnjuge de nacionalidade estrangeira ser inscrito condicionalmente no concurso e sua eventual aprovao s ser vlida se obtiver a autorizao do Ministro de Estado das Relaes Exteriores ou do Presidente da Repblica, conforme o caso, a que se referem, respectivamente, o artigo 33, 3, e o artigo 34, 3, da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a ser requerida na forma da legislao em vigor. Esta exigncia aplica-se tambm ao candidato casado com estrangeira, cuja separao judicial ainda no tenha transitado em julgado. 5.4.2 vedada a inscrio condicional (salvo o disposto no subitem 5.4.1.2 deste edital), a extempornea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrnico. 5.4.3 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros ou para outros concursos. 5.4.4 Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato.
5.4.5 As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB e o IRBr do direito de excluir do concurso pblico aquele que no preench-la de forma completa e correta. 5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por convenincia da Administrao Pblica. 5.4.7 DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENO DE TAXA DE INSCRIO 5.4.7.1 No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Dirio Oficial da Unio de 3 de outubro de 2008, que devero proceder conforme descrito a seguir. 5.4.7.1.1 Estar isento do pagamento da taxa de inscrio o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 2007. 5.4.7.2 A iseno dever ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponvel por meio do aplicativo para a solicitao de inscrio, no perodo entre 10 horas do dia 25 de junho de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de julho de 2013 (horrio oficial de Braslia/DF), no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, contendo: a) indicao do Nmero de Identificao Social (NIS), atribudo pelo Cadnico; e b) declarao de que atende condio estabelecida na letra b do subitem 5.4.7.1.1 deste edital. 5.4.7.3 O CESPE/UnB consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das informaes prestadas pelo candidato. 5.4.7.4 A veracidade das informaes prestadas no requerimento de iseno ser de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informaes ou utilizado documentos falsos, por crime contra a f pblica, o que acarretar sua eliminao do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do artigo 10 do Decreto n 83.936, de 6 de setembro de 1979. 5.4.7.5 No ser concedida iseno de pagamento de taxa de inscrio ao candidato que: a) omitir informaes e/ou torn-las inverdicas; b) fraudar e/ou falsificar documentao; c) no observar a forma, o prazo e os horrios estabelecidos no subitem 5.4.7.2 deste edital. 5.4.7.6 No ser aceito pedido de iseno de pagamento de valor de inscrio via postal, via fax ou via correio eletrnico. 5.4.7.7 Cada pedido de iseno ser analisado e julgado pelo rgo gestor do Cadnico. 5.4.7.8 A relao provisria dos candidatos que tiveram o seu pedido de iseno deferido ser divulgada at o dia 15 de julho de 2013, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia. 5.4.7.9 O candidato dispor de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de iseno de taxa de inscrio, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 5.4.7.9.1 Os candidatos que tiverem o seu pedido de iseno indeferido devero acessar o endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia e imprimir a GRU Cobrana, por meio da pgina de acompanhamento, para pagamento at o dia 24 de julho de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital. 5.4.8 O candidato cujo pedido de iseno foi indeferido dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior, sob pena de ser automaticamente excludo do concurso pblico.
5.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 5.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizao das provas dever indicar, na solicitao de inscrio disponibilizada no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, os recursos especiais necessrios a tal atendimento. 5.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior, dever enviar a cpia simples do CPF e laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) que justifique o atendimento especial solicitado. 5.4.9.1.2 A documentao citada no subitem anterior poder ser entregue at o dia 9 de julho de 2013, das 8 horas s 18 horas (exceto sbados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia, Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB IRBr Diplomacia/2013, Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970 at a data prevista acima. Aps esse perodo, a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior e nos que forem de interesse da Administrao Pblica. 5.4.9.1.3 O fornecimento da cpia simples do CPF e do laudo mdico original ou cpia autenticada em cartrio, por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada dessa documentao a seu destino. 5.4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitar atendimento especial para tal fim, dever encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cpia autenticada em cartrio da certido de nascimento da criana, at 9 de julho de 2013, e, no dia da prova, levar um acompanhante adulto, que ficar em sala reservada e ser o responsvel pela guarda da criana. A candidata que no levar acompanhante adulto no poder permanecer com a criana no local de realizao das provas. 5.4.9.2.1 Caso a criana ainda no tenha nascido at a data estabelecida no subitem 5.4.9.2 deste edital, a cpia da certido de nascimento poder ser substituda por documento emitido pelo mdico obstetra que ateste a data provvel do nascimento. 5.4.9.2.2 O CESPE/UnB no disponibilizar acompanhante para guarda de criana. 5.4.9.3 O laudo mdico original ou cpia autenticada em cartrio e a cpia simples do CPF valero somente para este concurso e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias dessa documentao. 5.4.9.4 A relao dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido ser divulgada no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, na ocasio da divulgao do edital de disponibilizao da consulta aos locais e horrio de realizao da prova objetiva. 5.4.9.4.1 O candidato dispor de um dia a partir da data de divulgao da relao citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB Universidade de Braslia (UnB), Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB, Asa Norte, Braslia/DF; pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail atendimentoespecial@cespe.unb.br, restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 5.4.10 A solicitao de atendimento especial, em qualquer caso, ser atendida segundo os critrios de viabilidade e razoabilidade. 6 DA PRIMEIRA FASE: PROVA OBJETIVA 6.1 A prova objetiva, de carter eliminatrio e classificatrio, abranger as seguintes disciplinas: Lngua Portuguesa, Histria do Brasil, Histria Mundial, Geografia, Poltica Internacional, Lngua Inglesa, Noes de Economia e Noes de Direito e Direito Internacional Pblico.
6.2 Data e horrio: a prova objetiva ser aplicada na data provvel de 18 de agosto de 2013, em duas etapas: a primeira s 10 horas (horrio oficial de Braslia/DF), com durao de 2 horas e 30 minutos; e a segunda s 15 horas (horrio oficial de Braslia/DF), com durao de 3 horas e 30 minutos. 6.2.1 Os locais e o horrio de realizao da prova objetiva estaro disponveis para consulta na internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, a partir da data provvel de 9 de agosto de 2013. 6.2.2 O candidato somente poder realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB. 6.2.3 Sero de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao da prova e o comparecimento no horrio determinado. 6.2.4 O CESPE/UnB poder enviar, como complemento s informaes citadas no subitem anterior, comunicao pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuteno/atualizao de seu correio eletrnico, o que no o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispe o subitem 6.2.1 deste edital. 6.3 Caractersticas da prova objetiva: a prova objetiva, cuja elaborao caber ao CESPE/UnB, ser constituda de 65 questes objetivas, sendo 13 questes de Lngua Portuguesa, 12 questes de Lngua Inglesa, 11 questes de Poltica Internacional, 10 questes de Histria Mundial, 5 questes de Noes de Direito e Direito Internacional Pblico, 5 questes de Noes de Economia, 5 questes de Histria do Brasil e 4 questes de Geografia. 6.3.1 As questes sero do tipo mltipla escolha e do tipo CERTO ou ERRADO. 6.3.2 Cada questo do tipo mltipla escolha ter cinco opes (A, B, C, D e E) e uma nica resposta correta, de acordo com o comando da questo. Haver, na folha de respostas, para cada questo deste tipo, cinco campos de marcao correspondentes s cinco opes: A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher apenas aquele correspondente resposta julgada correta, de acordo com o comando. 6.3.2.1 Para obter pontuao em cada questo de mltipla escolha, o candidato dever marcar um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas correspondentes s opes da questo. 6.3.3 Cada questo do tipo CERTO ou ERRADO ser constituda de quatro itens. O julgamento de cada item ser CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando da questo. Haver, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcao: o campo designado com o cdigo C, que deve ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o cdigo E, que deve ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 6.3.3.1 Para obter pontuao em cada item de cada questo do tipo CERTO ou ERRADO, o candidato dever marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas correspondentes a esse item. 6.3.4 O candidato dever transcrever as respostas das questes da prova objetiva para a folha de respostas, que ser o nico documento vlido para a correo da prova. O preenchimento ser de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder em conformidade com as instrues especficas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hiptese alguma haver substituio da folha de respostas por erro de preenchimento do candidato. 6.3.5 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Sero consideradas marcaes indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com as instrues contidas na folha de respostas, tais como marcao rasurada ou emendada e/ou campo de marcao no preenchido integralmente. 6.3.6 O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de ter a correo de sua prova prejudicada pela impossibilidade de realizao da leitura ptica. 6.3.7 O candidato ser responsvel pela conferncia de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu nmero de inscrio e o nmero de seu documento de identidade.
6.3.8 No ser permitido que as marcaes na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial especfico para auxlio no preenchimento. Nesse caso, o candidato ser acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas sero gravadas em udio. 6.3.9 O CESPE/UnB divulgar a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram a prova objetiva, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 14.16.1 deste edital, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, aps a data de divulgao do resultado final da prova objetiva. A referida imagem ficar disponvel at quinze dias corridos da data de publicao do resultado final do concurso pblico. 6.3.9.1 Aps o prazo determinado no subitem anterior, no sero aceitos pedidos de disponibilizao da imagem da folha de respostas. 6.3.9.2 Sero anuladas as provas objetivas do candidato que no devolver a sua folha de respostas. 6.4 O resultado final na prova objetiva ser publicado no Dirio Oficial da Unio e divulgado na internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, na data provvel de 10 de setembro de 2013. 6.5 As informaes referentes a notas e classificaes podero ser acessadas por meio de editais de resultados. No sero fornecidas informaes fora do prazo previsto ou que j constem dos editais. 7 DOS CRITRIOS DE AVALIAO DA PROVA OBJETIVA 7.1 A folha de respostas ser corrigida por meio de processamento eletrnico. 7.2 A nota em cada questo do tipo mltipla escolha, feita com base nas marcaes da folha de respostas, ser igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,20 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso no haja marcao ou caso haja mais de uma marcao. 7.3 A nota em cada item de cada questo do tipo CERTO ou ERRADO, feita com base nas marcaes da folha de respostas, ser igual a: 0,25 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,25 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso no haja marcao ou caso haja marcao dupla. 7.4 Ser calculada, para cada candidato, a nota final na prova objetiva (NFPO) como sendo igual soma algbrica das notas obtidas em todas as questes e itens que a compem. 7.5 Ser eliminado do concurso o candidato que obtiver NFPO inferior a 26,00 pontos. 7.6 Os candidatos no eliminados na forma do subitem 7.5 deste edital sero ordenados de acordo com a nota final na prova objetiva (NFPO), e os classificados at a 100 posio na listagem geral, at a 10 posio na listagem dos que se declararam com deficincia, de acordo com o disposto no subitem 4.2 deste edital, e at a 10 posio na listagem dos que se declararam afrodescendentes, de acordo com o disposto no subitem 5.4.1.1 deste edital, respeitados os empates na ltima colocao, sero considerados aprovados na primeira fase e sero convocados para a prova da segunda fase, em edital a ser publicado no Dirio Oficial da Unio, na data provvel de 10 de setembro de 2013, do qual constaro igualmente os locais de realizao da prova. 7.7 Os candidatos no convocados para a segunda fase na forma do subitem 7.6 deste edital sero eliminados e no tero classificao alguma no concurso. 7.8 Todos os clculos citados neste edital sero considerados at a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. 8 DOS RECURSOS REFERENTES PROVA OBJETIVA
8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das questes da prova objetiva sero divulgados na internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, at as 19 horas da data provvel de 20 de agosto de 2013. 8.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares das questes objetivas dispor de dois dias teis, para faz-lo, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18 horas do ltimo dia, ininterruptamente. 8.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das questes objetivas, o candidato dever utilizar o Sistema Eletrnico de Interposio de Recurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia) e seguir as instrues ali contidas. 8.4 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo na elaborao de seu recurso. Sero preliminarmente indeferidos recursos extemporneos, inconsistentes e/ou fora de qualquer uma das especificaes estabelecidas neste edital. 8.5 O recurso no poder conter, em outro local que no o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 8.6 Se do exame de recursos resultar anulao de questo ou de item de questo integrante da prova, a pontuao correspondente a essa questo ou ao item ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabarito oficial preliminar de questo ou de item de questo integrante da prova, essa alterao valer para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.7 Todos os recursos sero analisados e as justificativas das alteraes/anulaes de gabarito sero divulgadas no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia em data a ser divulgada no edital de resultado final da prova objetiva. No sero encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 8.8 No ser aceito recurso via postal, via fax e/ou via correio eletrnico ou entregue fora do prazo. 8.9 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recurso ou de recurso contra o gabarito oficial definitivo, bem como recurso contra o resultado final. 8.10 Recursos cujo teor desrespeite a banca sero preliminarmente indeferidos. 9 DA SEGUNDA FASE: PROVA ESCRITA DE LNGUA PORTUGUESA 9.1 Data e horrio: a prova escrita de Lngua Portuguesa ser aplicada na data provvel de 15 de setembro de 2013, s 14 horas (horrio oficial de Braslia/DF), nos locais determinados pelo edital de convocao a que se refere o item 7.6 deste edital. Esta prova ter a durao de 5 horas. 9.2 Caractersticas: a prova de Lngua Portuguesa, de carter eliminatrio e classificatrio, consistir de redao sobre tema geral, com a extenso de 600 a 650 palavras (valor: 60 pontos), e de dois exerccios de interpretao, de anlise ou de comentrio de textos, com a extenso de 120 a 150 palavras cada um (valor de cada exerccio: 20 pontos). 9.3 Ser apenada a redao e o exerccio que desobedecer extenso mnima ou mxima de palavras, deduzindo-se 0,20 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mnimo ou que exceder o mximo exigido. Ser atribuda nota 0 (zero) redao ou exerccio que no se atenha ao tema proposto ou que obtenha pontuao 0 (zero) na avaliao da correo gramatical e da propriedade da linguagem. 9.4 A avaliao da prova escrita de Lngua Portuguesa ser feita da seguinte forma. 9.4.1 A redao da prova escrita de Lngua Portuguesa valer 60,00 pontos e ser avaliada segundo os critrios a seguir: 9.4.1.1 A organizao do texto e o desenvolvimento do tema valero 30,00 pontos, sendo: a) 10,00 pontos para apresentao/impresso geral do texto, legibilidade, estilo e coerncia; b) 10,00 pontos para capacidade de argumentao (objetividade, sistematizao, pertinncia das informaes);
c) 10,00 pontos para capacidade de anlise e reflexo. 9.4.1.2 A correo gramatical e a propriedade da linguagem valero 30,00 pontos. 9.4.2 Cada um dos dois exerccios valer 20,00 pontos, e sua avaliao ser feita da seguinte forma: a) 10,00 pontos para apresentao e desenvolvimento do tema; b) 10,00 pontos para correo gramatical e a propriedade da linguagem. 9.5 O candidato que entregar a redao ou algum dos exerccios em branco ou com qualquer forma de identificao diferente da permitida ser eliminado e no ter sua prova corrigida. 9.6 A nota do candidato na prova escrita de Lngua Portuguesa (NPEP) ser igual soma das notas obtidas na redao e nos exerccios. 9.7 Aprovao: sero considerados aprovados na segunda fase do concurso os candidatos que obtiverem NPEP igual ou superior a 60,00 pontos. 9.8 Resultado provisrio: o resultado provisrio na segunda fase ser divulgado via internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, at as 18 horas da data provvel de 3 de outubro de 2013. 9.9 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposio de recurso contra o resultado provisrio na segunda fase sero divulgados quando da publicao deste resultado. 9.10 Resultado definitivo: O resultado dos recursos, portanto, o resultado final na segunda fase, ser anunciado at as 18 horas da data provvel de 21 de outubro de 2013 e enviado para publicao no Dirio Oficial da Unio, em edital que convocar os candidatos aprovados para as provas da terceira e quarta fases do concurso. 10 DA TERCEIRA FASE: PROVAS ESCRITAS DE HISTRIA DO BRASIL, DE GEOGRAFIA, DE POLTICA INTERNACIONAL, DE LNGUA INGLESA, DE NOES DE ECONOMIA E DE NOES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PBLICO 10.1 A terceira fase constar de seis provas escritas, a serem realizadas de acordo com o seguinte calendrio: - data provvel de 26 de outubro de 2013: Histria do Brasil; - data provvel de 27 de outubro de 2013: Lngua Inglesa; - data provvel de 2 de novembro de 2013: Geografia; - data provvel de 3 de novembro de 2013: Poltica Internacional; - data provvel de 9 de novembro de 2013: Noes de Direito e Direito Internacional Pblico; - data provvel de 10 de novembro de 2013: Noes de Economia. 10.2 As provas da terceira fase tero a durao de 4 horas cada uma, com incio s 9 horas (horrio oficial de Braslia/DF). 10.3 Caractersticas: as provas da terceira fase, de carter eliminatrio e classificatrio, tero as seguintes caractersticas: 10.3.1 As provas de Histria do Brasil, de Geografia, de Poltica Internacional, de Noes de Economia e de Noes de Direito e Direito Internacional Pblico consistiro, cada uma, de quatro questes discursivas, duas das quais com o valor de 30,00 pontos cada uma e duas com o valor de 20,00 pontos cada uma, totalizando, assim, 100,00 pontos para cada prova. 10.3.1.1 Nas provas de Histria do Brasil, de Geografia e de Poltica Internacional, as respostas s duas questes com o valor de 30,00 pontos tero, cada uma, a extenso mxima de 90 linhas, e as respostas s duas questes com o valor de 20,00 pontos tero, cada uma, a extenso mxima de 60 linhas. 10.3.1.2 Nas provas de Noes de Economia e de Noes de Direito e Direito Internacional Pblico, as respostas s duas questes com o valor de 30,00 pontos tero, cada uma, a extenso mxima de 60 linhas, e as respostas s duas questes com o valor de 20,00 pontos tero, cada uma, a extenso mxima de 40 linhas.
10.3.2 A prova de Lngua Inglesa, com o valor mximo de 100,00 pontos, consistir de traduo de um texto do ingls para o portugus (valor 20,00 pontos); traduo de um texto do portugus para o ingls (valor 15,00 pontos); redao de um resumo, em ingls, a partir de um texto escrito em lngua inglesa (valor 15,00 pontos); e redao, em ingls, a respeito de tema geral, com extenso de 400 a 450 palavras (valor 50,00 pontos). 10.3.2.1 Ser apenada a redao que desobedecer extenso mnima ou mxima de palavras, deduzindose 0,20 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mnimo ou que exceder o mximo exigido. Ser atribuda nota 0 (zero) redao a respeito de tema geral que no se atenha ao tema proposto ou que obtenha pontuao 0 (zero) na avaliao da correo gramatical e da propriedade da linguagem. 10.4 O candidato que no comparecer a uma das seis provas, ou entregar uma prova em branco ou com qualquer forma de identificao diferente da permitida, ser eliminado e no ter qualquer das provas corrigidas. 10.5 Aprovao: sero considerados aprovados na terceira fase do concurso os candidatos que tenham alcanado a nota mnima de 360,00 pontos na soma das pontuaes obtidas nas seis provas desta fase. 10.6 Resultado provisrio: o resultado provisrio nas provas da terceira fase ser divulgado na internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, at as 18 horas da data provvel de 25 de novembro de 2013. 10.7 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposio de recurso contra o resultado provisrio na terceira fase sero divulgados quando da publicao desse resultado. 10.8 Resultado definitivo: o resultado dos recursos, portanto, o resultado final da terceira fase, ser divulgado na internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, at as 18 horas da data provvel de 9 de dezembro de 2013 e enviado para publicao no Dirio Oficial da Unio. 11 DA QUARTA FASE: PROVAS ESCRITAS DE LNGUA ESPANHOLA E DE LNGUA FRANCESA 11.1 A quarta fase constar de provas escritas de Lngua Espanhola e de Lngua Francesa, de carter classificatrio, com o valor de 50,00 pontos cada prova. 11.2 As provas escritas de Lngua Espanhola e Lngua Francesa sero realizadas, simultaneamente, na data provvel de 10 de novembro de 2013, s 15 horas (horrio oficial de Braslia/DF), e tero a durao de 4 horas. 11.3 Todos os candidatos aprovados na segunda fase devero fazer as provas da quarta fase. 11.3.1 Apenas os candidatos aprovados na terceira fase tero corrigidas suas provas da quarta fase. 11.4 O candidato que no comparecer s provas da quarta fase, ou que as entregar em branco ou com qualquer forma de identificao diferente da permitida, ser eliminado do concurso. 11.5 Caractersticas da prova de Lngua Espanhola: a prova de Lngua Espanhola constar de dez questes relativas a textos em lngua espanhola, com o valor de 5,00 pontos por questo. As respostas s questes devero conter frases completas em espanhol e observar a extenso exigida no comando de cada questo. A avaliao das respostas, que devero ser em lngua espanhola, se pautar pelos seguintes critrios: a) correo gramatical; b) compreenso textual; c) organizao e desenvolvimento de ideias; d) qualidade da linguagem. 11.6 Caractersticas da prova de Lngua Francesa: a prova de Lngua Francesa constar de dez questes relativas a texto em lngua francesa, com o valor de 5,00 pontos por questo. As respostas s questes devero conter frases completas em francs e observar a extenso exigida no comando de cada questo. A avaliao das respostas, que devero ser em lngua francesa, se pautar pelos seguintes critrios: a) correo gramatical; b) compreenso textual; c) organizao e desenvolvimento de ideias; d) qualidade da linguagem.
11.7 Resultado provisrio: o resultado provisrio nas provas da quarta fase ser divulgado via internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, at as 18 horas da data provvel de 9 de dezembro de 2013. 11.8 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposio de recurso contra o resultado provisrio na quarta fase sero divulgados quando da publicao desse resultado. 11.9 Resultado definitivo: o resultado dos recursos, portanto, o resultado final na quarta fase, ser divulgado na internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, at as 18 horas da data provvel 20 de dezembro de 2013 e enviado para publicao no Dirio Oficial da Unio. 12 DA APROVAO E CLASSIFICAO FINAL NO CONCURSO 12.1 A nota final no concurso ser igual soma das notas obtidas nas provas da primeira, da segunda, da terceira e da quarta fase. 12.2 A classificao final no concurso, que determinar a ordem de ingresso dos aprovados na classe inicial da Carreira de Diplomata, corresponder ordem decrescente das notas finais no concurso. 12.3 O edital de resultado final no concurso contemplar a relao dos candidatos aprovados, ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso, observados os critrios de desempate na ltima posio, dentro dos quantitativos previstos no quadro abaixo, de acordo com o Anexo II do Decreto n 6.944/2009. 12.3.1 Caso no haja candidatos com deficincia aprovados at a classificao estipulada no quadro a seguir, sero contemplados os candidatos da listagem geral em nmero correspondente, observada rigorosamente a ordem de classificao, os critrios de desempate e o limite de candidatos definido pelo Decreto n 6.944/2009.
Geral 57 Candidatos com deficincia 3 Total 60
12.4 Os candidatos no classificados no nmero mximo de aprovados de que tratam os subitens 12.3 e 12.3.1 deste edital, ainda que tenham atingido nota mnima, estaro automaticamente reprovados no concurso. 12.5 O resultado final no concurso ser divulgado na internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia e publicado no Dirio Oficial da Unio na data provvel de 25 de dezembro de 2013. 13 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE 13.1 Em caso de empate na nota final no concurso, ter preferncia o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade superior a 60 anos, at o ltimo dia de inscrio nesta seleo, conforme artigo 27, pargrafo nico, do Estatuto do Idoso; b) obtiver a maior nota na prova escrita de Lngua Portuguesa da segunda fase; c) obtiver o maior resultado na soma das notas das seis provas da terceira fase; d) obtiver a maior nota na prova objetiva (primeira fase). e) tiver exercido a funo de jurado (conforme artigo 440 do Cdigo de Processo Penal). 13.1.1 Os candidatos a que se refere o subitem 13.1 deste edital sero convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentao que comprovar o exerccio da funo de jurado. 13.1.1.1 Para fins de comprovao da funo citada no subitem anterior, sero aceitas certides, declaraes, atestados ou outros documentos pblicos (original ou cpia autenticada em cartrio) emitidos pelos Tribunais de Justia Estaduais e Regionais Federais do Pas, relativos ao exerccio da funo de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei n 11.689/2008. 13.1.2 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato com maior idade.
14 DAS DISPOSIES GERAIS 14.1 Aceitao das normas deste edital: A inscrio implica o conhecimento e a aceitao, pelo candidato, de todos os prazos e normas estabelecidos pelo presente edital. O candidato que fizer declarao falsa ou inexata, ou que no satisfizer s condies exigidas, poder ter sua inscrio cancelada a qualquer momento, por deciso do Diretor-Geral do IRBr, publicada no Dirio Oficial da Unio. Cancelada a inscrio, sero anulados todos os atos dela decorrentes. 14.2 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso pblico que sejam publicados no Dirio Oficial da Unio e/ou divulgados na internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia. 14.3 Os programas das provas do concurso esto detalhados no Anexo II deste edital. Cada prova poder conter questes que versem sobre mais de um tpico do Programa. 14.3.1 Na primeira e na terceira fases as questes podero ser redigidas nas Lnguas Portuguesa e Inglesa. 14.4 No sero fornecidas, por telefone, informaes a respeito de locais e de horrios de aplicao das provas, informaes quanto posio do candidato no concurso, bem como no ser expedido qualquer documento comprobatrio de sua classificao, valendo, para esse fim, a publicao da homologao do concurso. 14.4.1 O candidato dever observar rigorosamente os comunicados e os editais a serem publicados no Dirio Oficial da Unio e divulgados na internet no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia. 14.5 O candidato poder obter informaes referentes ao concurso junto Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, ressalvado o disposto no subitem 14.4 deste edital. 14.5.1 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realizao do concurso dever faz-lo junto Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondncia para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, encaminhando mensagem pelo fax de nmero (61) 3448-0110 ou enviando email para sac@cespe.unb.br. 14.6 No sero identificadas, para efeito de correo, as provas da segunda, da terceira e da quarta fases. 14.7 Os candidatos tero direito vista das provas e, se desejarem interpor recurso contra os resultados provisrios na segunda, na terceira e na quarta fases, disporo de dois dias teis, conforme datas determinadas nos editais de divulgao desses resultados, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18 horas do ltimo dia (horrio oficial de Braslia/DF), ininterruptamente. 14.7.1 O candidato dever utilizar o Sistema Eletrnico de Interposio de Recurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia), e seguir as instrues ali contidas. 14.7.2 No ser aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrnico ou entregue fora do prazo. 14.7.3 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo na elaborao de seu recurso; sero preliminarmente indeferidos recursos extemporneos, inconsistentes e/ou fora de qualquer uma das especificaes estabelecidas neste edital ou em outros editais que vierem a ser publicados. 14.7.4 O recurso no poder conter, em outro local que no o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 14.7.5 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recurso ou recursos contra o resultado final da primeira, da segunda, da terceira e da quarta fases. 14.7.6 Recursos cujo teor desrespeite a banca sero preliminarmente indeferidos. 14.8 A legibilidade condio indispensvel para a correo de todas as provas.
14.9 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecedncia mnima de uma hora do horrio fixado para o seu incio, munido de caneta esferogrfica de tinta preta, fabricada em material transparente, de comprovante de inscrio, do comprovante de pagamento da taxa de inscrio e de documento de identidade original. 14.10 No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao das provas aps o horrio fixado para o seu incio. 14.11 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de identidade do trabalhador, carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (somente modelo com foto). 14.11.1 No sero aceitos como documentos de identidade: certido de nascimento, CPF, ttulo de eleitor, carteira de motorista (modelo sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados. 14.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, 90 dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulrio prprio. 14.12.1 A identificao especial ser exigida, tambm, do candidato cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador. 14.13 Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 14.11 deste edital, ser automaticamente excludo do concurso. 14.14 Ser eliminado do concurso o candidato que, durante a realizao das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrnicos, tais como: mquinas calculadoras, agendas eletrnicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 player ou similar, relgio, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, pen drive, walkman, gravador, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro etc., bem como relgio de qualquer espcie, culos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessrios de chapelaria, tais como chapu, bon, gorro etc. e, ainda, lpis, lapiseira/grafite e/ou borracha. 14.14.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato no leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realizao das provas. 14.14.2 O CESPE/UnB no ficar responsvel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados. 14.14.3 O CESPE/UnB no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas nem por danos neles causados. 14.15 No ser permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado dever se encaminhar Coordenao antes do incio das provas para o acautelamento da arma. 13.23 No dia de realizao das provas, o CESPE/UnB poder submeter os candidatos ao sistema de deteco de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prtica de fraude e de verificar se o candidato est portando material no permitido. 14.15 O candidato dever permanecer obrigatoriamente no local de realizao das provas por, no mnimo, uma hora aps o incio das provas. 14.15.1 A inobservncia do subitem anterior acarretar a no correo das provas e, consequentemente, a eliminao do candidato no concurso pblico.
14.16 O candidato somente poder retirar-se do local de realizao das provas levando o caderno de provas no decurso dos ltimos quinze minutos anteriores ao horrio determinado para o trmino das provas. 14.16.1 Ter suas provas anuladas e ser automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a sua realizao: a) for surpreendido dando ou recebendo auxlio para a execuo das provas; b) utilizar-se de livros, mquinas de calcular ou equipamento similar, dicionrio, notas ou impressos que no forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrnicos, tais como os listado no subitem 14.14 deste edital; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas no comprovante de inscrio ou em qualquer outro meio, que no os permitidos; f) no entregar o material das provas ao trmino do tempo destinado para a sua realizao; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou o caderno de respostas das questes discursivas; i) descumprir as instrues contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou no caderno de respostas das questes discursivas; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso pblico; l) impedir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material no transparente; n) for surpreendido portando anotaes em papis, que no os permitidos; o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma Coordenao; p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; q) for surpreendido por falsa identificao pessoal; e r) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicao das provas, para posterior exame grafolgico. 14.17 Exige-se traje apropriado nos dias de realizao das provas. 14.18 No ser admitido o ingresso de candidatos nos locais de realizao das provas aps o horrio fixado para o seu incio. 14.19 No sero aplicadas provas, em hiptese alguma, fora das datas e dos locais predeterminados em edital e/ou em comunicado. 14.20 No haver segunda chamada para a realizao das provas. O no comparecimento a qualquer das provas implicar a eliminao automtica do candidato. 14.21 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em razo de afastamento de candidato da sala de provas. 14.22 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual ou grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato utilizado processos ilcitos, sua prova ser anulada e ele ser eliminado do concurso. 14.23 No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao da prova e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao contedo da provas e/ou aos critrios de avaliao e de classificao. 14.24 O prazo de validade do concurso ser de 30 dias, a contar da data de publicao do resultado final, sem possibilidade de prorrogao.
14.25 O candidato dever manter atualizado seu endereo perante o CESPE/UnB, at data de divulgao dos resultados finais das provas, por meio de requerimento a ser enviado Central de Atendimento do CESPE/UnB, e, aps essa data, perante o IRBr, se aprovado. Sero de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuzos advindos da no atualizao de seu endereo. 14.26 Os candidatos aprovados e classificados dentro do nmero de vagas oferecidas sero convocados para se submeterem a exame pr-admissional, conforme subitem 3.8 deste edital. 14.27 Os casos omissos sero resolvidos pelo IRBr, com a colaborao do CESPE/UnB quando necessrio.
SERGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO Diretor-Geral, Interino, do Instituto Rio Branco
ANEXO II LNGUA PORTUGUESA (Primeira e Segunda Fases): 1 Lngua portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil. 1.1 Sistema grfico: ortografia, acentuao e pontuao; legibilidade. 1.2 Morfossintaxe. 1.3 Semntica. 1.4 Vocabulrio. 2 Leitura e produo de textos. 2.1 Compreenso, interpretao e anlise crtica de textos escritos em lngua portuguesa. 2.2 Conhecimentos de lingustica, literatura e estilstica: funes da linguagem; nveis de linguagem; variao lingustica; gneros e estilos textuais; textos literrios e no literrios; denotao e conotao; figuras de linguagem; estrutura textual. 2.3 Redao de textos dissertativos dotados de fundamentao conceitual e factual, consistncia argumentativa, progresso temtica e referencial, coerncia, objetividade, preciso, clareza, conciso, coeso textual e correo gramatical. 2.3.1 Defeitos de contedo: descontextualizao, generalizao, simplismo, obviedade, parfrase, cpia, tautologia, contradio. 2.3.2 Vcios de linguagem e estilo: ruptura de registro lingustico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundncia e linguagem estereotipada. HISTRIA DO BRASIL (Primeira e Terceira Fases): 1 O perodo colonial. 1.1 A configurao territorial da Amrica Portuguesa. 1.2 O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmo. 2 O processo de independncia. 2.1 Movimentos emancipacionistas. 2.2 A situao poltica e econmica europeia. 2.3 O Brasil sede do Estado monrquico portugus. 2.4 A influncia das ideias liberais e sua recepo no Brasil. 2.5 A poltica externa. 2.6 O Constitucionalismo portugus e a independncia do Brasil. 3 O Primeiro Reinado (1822-1831). 3.1 A Constituio de 1824. 3.2 Quadro poltico interno. 3.3 Poltica exterior do Primeiro Reinado. 4 A Regncia (1831-1840). 4.1 Centralizao versus descentralizao: reformas institucionais. 4.2 O Ato Adicional de 1834 e revoltas provinciais. 4.3 A dimenso externa. 5 O Segundo Reinado (1840-1889). 5.1 O Estado centralizado; mudanas institucionais; os partidos polticos e o sistema eleitoral; a questo da unidade territorial. 5.2 Poltica externa: as relaes com a Europa e os Estados Unidos da Amrica; questes com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. 5.3 A questo da escravido. 5.4 Crise do Estado Monrquico. 5.5 As questes religiosa, militar e abolicionista. 5.6 Sociedade e cultura: populao, estrutura social, vida acadmica, cientfica e literria. 5.7 Economia: a agroexportao; a expanso econmica e o trabalho assalariado; as polticas econmico-financeiras; a poltica alfandegria e suas consequncias. 6 A Primeira Repblica (1889-1930). 6.1 A proclamao da Repblica e os governos militares. 6.2 A Constituio de 1891. 6.3 O regime oligrquico: a poltica dos estados; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidrio; a hegemonia de So Paulo e Minas Gerais. 6.4 A economia agroexportadora. 6.5 A crise dos anos 20 do sculo XX: tenentismo e revoltas. 6.6 A Revoluo de 1930. 6.7 A poltica externa: a obra de Rio Branco; o pan-americanismo; a II Conferncia de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Naes. 6.8 Sociedade e cultura: o Modernismo. 7 A Era Vargas (1930-1945). 7.1 O processo poltico e o quadro econmico financeiro. 7.2 A Constituio de 1934. 7.3 A Constituio de 1937: o Estado Novo. 7.4 O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. 7.5 Industrializao e legislao trabalhista. 7.6 Sociedade e cultura. 8 A Repblica Liberal (1945-1964). 8.1 A nova ordem poltica: os partidos polticos e eleies; a Constituio de 1946. 8.2 Industrializao e urbanizao. 8.3 Poltica externa: relaes com os EUA; a Guerra Fria; a Operao Pan-Americana; a poltica externa independente; o Brasil na ONU. 8.4 Sociedade e cultura. 9 O Regime Militar (1964-1985). 9.1 A Constituio de 1967 e as modificaes de 1969. 9.2 O processo de transio poltica. 9.3 A economia. 9.4 Poltica externa: relaes com os EUA; o pragmatismo responsvel; relaes com a Amrica Latina, relaes com a frica; o Brasil na ONU. 9.5 Sociedade e cultura. 10 O processo democrtico a partir de 1985. 10.1 A Constituio de 1988. 10.2 Partidos polticos e eleies. 10.3 Transformaes econmicas. 10.4
Impactos da globalizao. 10.5 Mudanas sociais. 10.6 Manifestaes culturais. 10.7 Evoluo da poltica externa. 10.8 MERCOSUL. 10.9 O Brasil na ONU. HISTRIA MUNDIAL (Primeira Fase): 1 Estruturas e ideias econmicas. 1.1 Da Revoluo Industrial ao capitalismo organizado: sculos XVIII a XX. 1.2 Caractersticas gerais e principais fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780). 1.3 Principais ideias econmicas: da fisiocracia ao liberalismo. 1.4 Marxismo. 1.5 As crises e os mecanismos anticrise: a Crise de 1929 e o New Deal. 1.6 A prosperidade no segundo ps-guerra. 1.7 O Welfare State e sua crise. 1.8 O Ps-Fordismo e a acumulao flexvel. 2 Revolues. 2.1 As revolues burguesas. 2.2 Processos de independncia na Amrica. 2.3 Conceitos e caractersticas gerais das revolues contemporneas. 2.4 Movimentos operrios: luditas, cartistas e Trade Unions. 2.5 Anarquismo. 2.6 Socialismo. 2.7 Revolues no sculo XX: Rssia e China. 2.8 Revolues na Amrica Latina: os casos do Mxico e de Cuba. 3 As relaes internacionais. 3.1 Modelos e interpretaes. 3.2 O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918): do Congresso de Viena Santa Aliana e Qudrupla Aliana, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianas e a diplomacia secreta. 3.3 As rivalidades coloniais. 3.4 A questo balcnica (incluindo antecedentes e desenvolvimento recente). 3.5 Causas da Primeira Guerra Mundial. 3.6 Os 14 pontos de Wilson. 3.7 A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939). 3.8 A Liga das Naes. 3.9 A teoria dos dois campos e a coexistncia pacfica. 3.10 As causas da Segunda Guerra Mundial. 3.11 As conferncias de Moscou, Teer, Ialta, Potsdam e So Francisco e a ordem mundial decorrente. 3.12 Bretton Woods. 3.14 O Plano Marshall. 3.15 A Organizao das Naes Unidas. 3.16 A Guerra Fria: a noo de bipolaridade (de Truman a Nixon). 3.17 Os conflitos localizados. 3.18 A dtente. 3.19 A segunda Guerra Fria (Reagan-Bush). 3.20 A crise e a desagregao do bloco sovitico. 4 Colonialismo, imperialismo, polticas de dominao. 4.1 O fim do colonialismo do Antigo Regime. 4.2 A nova expanso europeia. 4.3 Os debates acerca da natureza do Imperialismo. 4.4 A partilha da frica e da sia. 4.5 O processo de dominao e a reao na ndia, China e Japo. 4.6 A descolonizao. 4.7 A Conferncia de Bandung. 4.8 O No-Alinhamento. 4.9 O conceito de Terceiro Mundo. 5 A evoluo poltica e econmica nas Amricas. 5.1 A expanso territorial nos EUA. 5.2 A Guerra de Secesso. 5.3 A constituio das identidades nacionais e dos Estados na Amrica Latina. 5.4 A doutrina Monroe e sua aplicao. 5.5 A poltica externa dos EUA na Amrica Latina. 5.6 O Pan-Americanismo. 5.7 A OEA e o Tratado do Rio de Janeiro. 5.8 As experincias de integrao nas Amricas. 6 Ideias e regimes polticos. 6.1 Grandes correntes ideolgicas da poltica no sculo XIX: liberalismo e nacionalismo. 6.2 A construo dos Estados nacionais: a Alemanha e a Itlia. 6.3 Grandes correntes ideolgicas da poltica no sculo XX: democracia, fascismo, comunismo. 6.4 Ditaduras e regimes fascistas. 6.5 O novo nacionalismo e a questo do fundamentalismo contemporneo. 6.6 O liberalismo no sculo XX. 7 A vida cultural. 7.1 O movimento romntico. 7.2 A cultura do imperialismo. 7.3 As vanguardas europeias. 7.4 O modernismo. 7.5 A psmodernidade. GEOGRAFIA (Primeira e Terceira Fases): 1 Histria da Geografia: 1.1 Expanso colonial e pensamento geogrfico. 1.2 A Geografia moderna e a questo nacional na Europa. 1.3 As principais correntes metodolgicas da Geografia. 2 A Geografia da Populao. 2.1 Distribuio espacial da populao no Brasil e no mundo. 2.2 Os grandes movimentos migratrios internacionais e intranacionais. 2.3 Dinmica populacional e indicadores da qualidade de vida das populaes. 3 Geografia Econmica. 3.1 Globalizao e diviso internacional do trabalho. 3.2 Formao e estrutura dos blocos econmicos internacionais. 3.3 Energia, logstica e re-ordenamento territorial ps-fordista. 3.4 Disparidades regionais e planejamento no Brasil. 4 Geografia Agrria. 4.1 Distribuio geogrfica da agricultura e pecuria mundiais. 4.2 Estruturao e funcionamento do agronegcio no Brasil e no mundo. 4.3 Estrutura fundiria, uso da terra e relaes de produo no campo brasileiro. 5 Geografia Urbana. 5.1 Processo de urbanizao e formao de redes de
cidades. 5.2 Conurbao, metropolizao e cidades-mundiais. 5.3 Dinmica intraurbana das metrpoles brasileiras. 5.4 O papel das cidades mdias na modernizao do Brasil. 6 Geografia Poltica. 6.1 Teorias geopolticas e poder mundial. 6.2 Temas clssicos da Geografia Poltica: as fronteiras e as formas de apropriao poltica do espao. 6.3 Relaes Estado e territrio. 6.4 Formao territorial do Brasil. 7 Geografia e gesto ambiental. 7.1 O meio ambiente nas relaes internacionais: avanos conceituais e institucionais. 7.2 Macro diviso natural do espao brasileiro: biomas, domnios e ecossistemas 7.3 Poltica e gesto ambiental no Brasil. POLTICA INTERNACIONAL (Primeira e Terceira Fases): 1 Relaes internacionais: conceitos bsicos, atores, processos, instituies e principais paradigmas tericos. 2 A poltica externa brasileira: evoluo desde 1945, principais vertentes e linhas de ao. 3 O Brasil e a Amrica do Sul. 3.1 Integrao na Amrica do Sul. 3.2 O MERCOSUL: origens do processo de integrao no Cone Sul. 3.3 Objetivos, caractersticas e estgio atual de integrao. 3.4 A Iniciativa de Integrao da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). 3.5 A Unio Sul-Americana de Naes: objetivos e estrutura. 3.6 O Conselho de Defesa da Amrica do Sul. 4 A poltica externa argentina; a Argentina e o Brasil. 5 A poltica externa norte-americana e relaes com o Brasil. 6 Relaes do Brasil com os demais pases do hemisfrio. 7 A Poltica externa francesa e relaes com o Brasil. 8 Poltica externa inglesa e relaes com o Brasil. 9 Poltica externa alem e relaes com o Brasil. 10 A Unio Europeia e o Brasil. 11 Poltica externa russa e relaes com o Brasil. 12 A frica e o Brasil. 13 A poltica externa da China, da ndia e do Japo; relaes com o Brasil. 14 Oriente Mdio: a questo palestina; Iraque; Ir. 15 A Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa. 16 A agenda internacional e o Brasil: 16.1 O multilateralismo de dimenso universal: a ONU; as Conferncias Internacionais; os rgos multilaterais. 16.2 Desenvolvimento. 16.3 Pobreza e aes de combate fome. 16.4 Meio ambiente. 16.5 Direitos Humanos. 16.6 Comrcio internacional e Organizao Mundial do Comrcio (OMC). 16.7 Sistema financeiro internacional. 16.8 Desarmamento e no-proliferao. 16.9 Terrorismo. 16.10 Narcotrfico. 16.11 A reforma das Naes Unidas. 17 O Brasil e o sistema interamericano. 18 O Brasil e a formao dos blocos econmicos. 19 A dimenso da segurana na poltica exterior do Brasil. 20 O Brasil e as coalizes internacionais: o G-20, o IBAS e o BRIC. 21 O Brasil e a cooperao sul-sul. LNGUA INGLESA (Primeira e Terceira Fases): Primeira Fase: 1 Compreenso de textos escritos em lngua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreenso dos contedos semnticos. Terceira Fase: 1 Redao em lngua inglesa: expresso em nvel avanado; domnio da gramtica; qualidade e propriedade no emprego da linguagem; organizao e desenvolvimento de ideias. 2 Verso do Portugus para o Ingls: fidelidade ao texto-fonte; respeito qualidade e ao registro do texto-fonte; correo morfossinttica e lexical. 3 Traduo do Ingls para o Portugus: fidelidade ao texto-fonte; respeito qualidade e ao registro do texto-fonte; correo morfossinttica e lexical. 4 Resumo: capacidade de sntese e de reelaborao em Ingls correto. NOES DE ECONOMIA (Primeira e Terceira Fases): 1 Microeconomia. 1.1 Demanda do Consumidor.1.1.1 Preferncias. 1.1.2 Equilbrio do consumidor. 1.1.3 Curva de demanda. 1.1.4 Elasticidade-preo e elasticidade-renda. 1.2. Oferta do Produtor. 1.2.1 Fatores de produo. 1.2.2 Funo de produo. 1.2.3 Elasticidade-preo da oferta. 1.2.4 Rendimentos de fator. 1.2.5 Rendimentos de escala. 1.2.6 Custos de produo. 1.3. Concorrncia perfeita, monoplio e oligoplio. 1.3.1 Comportamento das empresas. 1.3.2 Determinao de preos e quantidades de equilbrio. 2 Macroeconomia. 2.1 Contabilidade Nacional. 2.1.1 Os conceitos de renda e produto. 2.1.2 Produto e renda das empresas e das famlias. 2.1.3 Gastos e receitas do governo. 2.1.4 Balano de pagamentos: a conta de transaes correntes, a conta de capital, o conceito de dficit e supervit. 2.1.5 Contas Nacionais do Brasil. 2.1.6 Conceito de deflator implcito da renda. 2.1.7
Nmeros ndices, tabela de relaes insumo-produto. 2.1.8 Conceitos alternativos de dficit pblico. 2.2 Determinao da renda, do produto e dos preos. 2.2.1 Oferta e demanda agregadas. 2.2.2 Consumo, investimento, poupana e gasto do governo. 2.2.3 Exportao e importao. 2.2.4 Objetivos e instrumentos de poltica fiscal. 2.3 Teoria monetria. 2.3.1 Funes da moeda. 2.3.2 Criao e distribuio de moeda. 2.3.3 Oferta da moeda e mecanismos de controle. 2.3.4 Procura da moeda. 2.3.5 Papel do Banco Central. 2.3.6 Objetivos e instrumentos de poltica monetria. 2.3.7 Moeda e preos no longo prazo. 2.3.8 Sistema bancrio e intermediao financeira no Brasil. 2.4 Emprego e renda. 2.4.1 Determinao do nvel de emprego. 2.4.2 Indicadores do mercado de trabalho. 2.4.3 Distribuio de renda no Brasil. 3 Economia internacional. 3.1 Teorias clssicas do comrcio. 3.1.1 Vantagens absolutas e comparativas. 3.1.2 Pensamento neoclssico. 3.2 A crtica de Prebisch e da Cepal. 3.2.1 Deteriorao dos termos de troca. 3.3 Macroeconomia aberta. 3.3.1 Os fluxos internacionais de bens e capital. 3.3.2 Regimes de cmbio. 3.3.4 Taxa de cmbio nominal e real. 3.3.5 A relao cmbio-juros. 3.4 Comrcio internacional. 3.4.1 Efeitos de tarifas, quotas e outros instrumentos de poltica governamental. 3.4.2 Principais caractersticas do comrcio internacional ao longo das dcadas. 3.4.3 Sistema multilateral de comrcio: origem e evoluo. 3.4.4 As rodadas negociadores do GATT. 3.4.5 A Rodada Uruguai. 3.4.6 A Rodada Doha. 3.5. Poltica comercial brasileira. 3.5.1 Negociaes comerciais regionais. 3.5.2 Integrao econmica na Amrica do Sul. 3.5.3 Protecionismo e liberalizao. 3.6 Sistema financeiro internacional. 3.6.1 Padro-ouro. 3.6.2 Padro dlarouro. 3.6.3 Fim da conversibilidade. 3.6.4 Crises econmico-financeiras nos ltimos 20 anos. 3.6.5 Governana internacional e os novos atores estatais e no-estatais. 3.6.6 Caractersticas dos fluxos financeiros internacionais. 4 Histria econmica brasileira. 4.1 A economia brasileira no Sculo XIX. 4.1.1 A economia cafeeira. 4.2. Primeira Repblica. 4.2.1 Polticas econmicas e evoluo da economia brasileira. 4.2.2 Crescimento industrial. 4.2.3 Polticas de valorizao do caf. 4.3 A Industrializao Brasileira no Perodo 1930-1945. 4.3.1 Industrializao restringida. 4.3.2 Substituio de importaes. 4.4. A dcada de 1950. 4.4.1 O Plano de Metas. 4.4.2 O ps-guerra e a Nova Fase de Industrializao. 5 O Perodo 1962-1967. 5.1 A desacelerao no crescimento. 5.2 Reformas no sistema fiscal e financeiro. 5.3 Polticas antiinflacionrias. 5.4 Poltica salarial. 6 A retomada do crescimento 1968-1973: a desacelerao e o segundo PND. 7 A crise dos anos oitenta. 7.1 A interrupo do financiamento externo e as polticas de ajuste. 7.2 Acelerao inflacionria e os planos de combate inflao. 7.3 O debate sobre a natureza da inflao no Brasil. 8 Economia Brasileira.nos anos noventa. 8.1 Abertura comercial e financeira. 8.2 A indstria, a inflao e o balano de pagamentos. 8.3 A estabilidade econmica. 9 A economia brasileira na ltima dcada. 9.1 Avanos e desafios. 9.2 Pensamento econmico e desenvolvimentismo no Brasil. 9.3 A viso de Celso Furtado. NOES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PBLICO (Primeira e Terceira Fases): I Noes de direito e ordenamento jurdico brasileiro. 1 Normas jurdicas. 1.1 Caractersticas bsicas. 1.2 Hierarquia. 2 Constituio: conceito, classificaes, primado da Constituio, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. 3 Fatos e atos jurdicos. 3.1 Elementos, classificao e vcios do ato e do negcio jurdico. 3.2 Personalidade jurdica no Direito Brasileiro. 4 Estado: caractersticas, elementos, soberania, formas de Estado, confederao, repblica e monarquia, sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrtico de direito. 5 Organizao dos poderes no Direito Brasileiro. 6 Processo legislativo brasileiro. 7 Princpios, direitos e garantias fundamentais da Constituio Federal de 1988 (CF/1988). 8 Noes de organizao do Estado na CF/1988. 8.1 Competncias da Unio, dos Estados membros e dos municpios. 8.2 Caractersticas do Distrito Federal. 9 Atividade administrativa do Estado brasileiro: princpios constitucionais da administrao pblica e dos servidores pblicos, controle de legalidade dos atos da Administrao. 10 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. II Direito internacional pblico. 1 Carter jurdico do Direito Internacional Pblico (DIP). 1.1 Fundamento de validade
da norma jurdica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introduo ao Cdigo Civil). 2 Fontes do DIP. 2.1 Estatuto da Corte Internacional de Justia (artigo 38). 2.2 Atos unilaterais do Estado. 2.3 Decises de organizaes internacionais. 2.4 Normas imperativas (jus cogens). 3 Sujeitos do DIP. 3.1 Estados: conceito; requisitos; territrio; populao (nacionalidade, condio jurdica do estrangeiro, deportao, expulso e extradio). 3.2 Governo e capacidade de entrar em relaes com os demais Estados. 3.3 Surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo). 3.4 Sucesso. 3.5 Responsabilidade internacional. 3.6 Jurisdio e imunidade de jurisdio. 3.7 Diplomatas e cnsules: privilgios e imunidades. 3.8 Organizaes internacionais: definio, elementos constitutivos, classificao, personalidade jurdica. 3.9 Organizao das Naes Unidas (ONU). 3.10 Santa S e Estado da Cidade do Vaticano. 3.11 Indivduo. 4 Soluo pacfica de controvrsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU). 4.1 Meios diplomticos, polticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais). 5 Direito internacional dos direitos humanos. 5.1 Proteo (mbito internacional e regional). 5.2 Tribunais internacionais. 5.3 Direito internacional humanitrio. 5.4 Direito do refugiado. 6 Direito da integrao. 6.1 Noes gerais. 6.2 MERCOSUL e Unio Europeia: gnese, estrutura institucional, soluo de controvrsias. 7 Direito do comrcio internacional. 7.1 Conhecimentos elementares. 7.2 Organizao Mundial do Comrcio: gnese, estrutura institucional, soluo de controvrsias. 8 Cooperao jurdica internacional em matria penal. LNGUA ESPANHOLA (Quarta Fase): 1 Leitura e compreenso de textos em lngua espanhola, na modalidade culta contempornea. LNGUA FRANCESA (Quarta Fase): 1 Leitura e compreenso de textos em lngua francesa, na modalidade culta contempornea.
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