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Timestamp: 2018-11-13 22:40:30+00:00
Document Index: 70764460

Matched Legal Cases: ['Artigo 99', 'artigo 99', 'Artigo 102', 'Artigo 102', 'Artigo 102', 'Artigo 102']

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Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
127 D 2018.pdf
Declara deserta a Licitação, Modalidade Pregão Presencial N° 069/2018, e da outras providencias.
126 D 2018.pdf
Data de Atualização: 27/09/2018
Declara deserta a Licitação, Modalidade Pregão Presencial N° 066/2018, e da outras providencias.
125 D 2018.pdf
Data de Atualização: 18/09/2018
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro de Recursos Vinculados de 2017 na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
124 D 2018.pdf
Concede licença sem vencimentos, a servidora ARIELLI SCARPINI, no cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria de Saúde - Divisão de Saúde, conforme Artigo 99 da Lei Municipal n° 085/90.
123 D 2018.pdf
Data de Atualização: 13/09/2018
Exonera o senhor EVANDRO MATHEUS DA SILVA, no cargo em Comissão de Secretario de Esportes e Lazer, a partir de 13 de setembro de 2018.
122 D 2018.pdf
Declara DESERTA para todos os efeitos administrativos e legais a licitação, modalidade Pregão Presencial N° 060/2018.
120 D 2018.pdf
Data de Atualização: 31/08/2018
Decreta o retorno da servidora EDINALVA ALVES DE SOUZA DA SILVA, no cargo de Gari, conforme paragrafo 1°, do artigo 99, da Lei Municipal n° 085/90, de 28/12/1990, a partir de 01/09/2018.
119 D 2018.pdf
Data de Atualização: 29/08/2018
Dispõe criação e nomeação da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Itaúna do Sul- PR
118 D 2018.pdf
Data de Atualização: 23/08/2018
Concede Licença Premio de 03 (três) meses consecutivos a servidora VANILDA ALBUQUERQUE, no cargo de Gari, lotada no Departamento de Serviços Urbanos e Rurais - Divisão de Serviços Urbanos e Rurais, conforme Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.
117 D 18.pdf
Data de Atualização: 22/08/2018
Determina a Contenção e Redução de Despesas, a Limitação de Empenhos e da outras providencias.
116 D 18.pdf
115 D 18.pdf
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
114 D 18.pdf
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
113 D 18.pdf
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
112 D 18.pdf
Declara Deserta a Licitação, modalidade Pregão Presencial n° 050/2018, e da outras providencias.
111 D 18.pdf
110 D 18.pdf
Concede Licença Premio de 90 (noventa) dias a servidora AMARILDA DE SOUZA COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde - Divisão de Saúde, conforme Paragrafo Único do Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.
109 D 2018.pdf
Concede Licença Premio de 01 (um) mês a servidora MERIELEN SOTORIVA CASTANHARI FURLAN, no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração - Divisão de Serviços Gerais, conforme Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.
108 D 2018.pdf
Data de Atualização: 01/08/2018
Concede Licença Premio de 03 (três) meses consecutivos a servidora IZAURA MIRANDA COSTA DOS SANTOS, no cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes - Divisão de Ensino, conforme Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.
107 D 2018.pdf