Source: https://id.scribd.com/document/60728321/edital-anvisa
Timestamp: 2019-10-15 18:17:37+00:00
Document Index: 138206987

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 93', 'artigo 1', 'artigo 14', 'artigo 40', 'artigo 43', 'artigo 12', 'artigo 159']

edital anvisa | Ensino Superior | Diploma
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Tst Edital n0 2 Retificacao 18-06-2012 Versao Final
Manual Estudante Enade 2014
AGNCIA NACIONAL DE VIGILNCIA SANITRIA ANVISA CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NVEL SUPERIOR EDITAL N.
. 1/2004 ANVISA, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 O Diretor-Presidente da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria ANVISA, no uso das atribuies que lhe confere o inciso V do artigo 16 da Lei n. 9.782, publicada no Dirio Oficial da Unio de 27 de janeiro de 1999, o inciso VI do art igo 13 do Decreto n. 3.029, publicado no Dirio Oficial da Unio de 19 de abril de 1999, o inciso V do artigo 93 da Portaria n. 593, publicada no Dirio Oficial da Unio de 22 de dezembro de 2000, e considerando a autorizao concedida por meio da Portaria n. 130, de 4 de junho de 2004, torna pblica a abertura de concurso pblico para provimento de vagas em cargos de nvel superior para exerccio na Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria ANVISA, de acordo com o disposto na Lei n. 10.871, de 20 de maio de 2004, e mediante as condies estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 O concurso pblico ser regido por este edital e executado pelo Centro de Seleo e de Promoo de Eventos (CESPE) da Universidade de Braslia (UnB). 1.2 O concurso visa ao provimento do nmero de vagas definido neste edital, ressalvada a possibilidade de acrscimo prevista no 3. do artigo 1. do Decreto n. 4.175, de 27 de maro de 2002, e no artigo 14 da Portaria MP n. 450, de 6 de novembro de 2002, publicada no Dirio Oficial da Unio de 7 de novembro de 2002, Seo 1. 1.3 O concurso pblico ser realizado em duas etapas. A primeira etapa ser constituda das seguintes fases: a) exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicao de provas objetivas e de prova discursiva, todas de carter eliminatrio e classificatrio; b) avaliao de ttulos, de carter unicamente classificatrio. 1.4 A segunda etapa, de carter eliminatrio e classificatrio, ser constituda de Curso de Formao, a ser ministrado integralmente em Braslia/DF. 1.5 O concurso pbico ser realizado no Distrito Federal. 1.5.1 Em face da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realizao das provas, estas podero ser realizadas em outras cidades. 2 DOS CARGOS 2.1 ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA DESCRIO SUMRIA: atribuies voltadas s atividades especializadas de regulao, inspeo, fiscalizao e controle das instalaes fsicas , da produo e da comercializao de alimentos, medicamentos e insumos sanitrios, bem como implementao de polticas e realizao de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades. DA REMUNERAO INICIAL: composta por parcela fixa referente ao vencimento bsico de R$ 2.906,66 e por Gratificao de Desempenho de Atividade de Regulao GDAR, cujo valor ser de R$ 581,33 at a sua regulamentao. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ARQUITETURA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Arquitetura, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGA: 1, no h reserva para candidatos portadores de deficincia em virtude do nmero de vagas.
CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: BIOMEDICINA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Biomedicina, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 4, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: CINCIAS BIOLGICAS OU BIOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Cincias Biolgicas ou Biologia , fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 20, sendo 2 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: DIREITO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Direito, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 32, sendo 2 vagas reservada s aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: DIREITO/RIO DE JANEIRO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Direito, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 1, no haver reserva para candidatos portadores de deficincia em virtude do nmero de vagas.. CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ECONOMIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Economia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 9, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 7: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Enfermagem, fornecido por instituio de ensino superior rec onhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 9, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 8: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA AGRONMICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Agronmica , fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 5, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 9: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Civil, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 3, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia.
CARGO 10: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA DE ALIMENTOS REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia de Alimentos, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 4, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 11: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELETRNICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Eletrnica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 12: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECNICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Mecnica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 13: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUMICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Qumica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 9, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 14: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUMICA/RIO DE JANEIRO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Qumica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 7, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 15: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ESTATSTICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Estatstica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 16: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: FARMCIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Farmcia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 230, sendo 12 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 17: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: FSICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclus o de curso de graduao de nvel superior em Fsica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao. VAGA: 1, no h reserva para candidatos portadores de deficincia em virtude do nmero de vagas.
CARGO 18: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: MEDICINA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Medicina, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 31, sendo 2 vagas reservada s aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 19: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: MEDICINA VETERINRIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Medicina Veterinria, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 5, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 20: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: NUTRIO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Nutrio, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 9, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 21: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Odontologia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGA: 3, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 22: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: QUALQUER REA DE FORMAO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em qualquer rea de formao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe, quando for o caso. VAGAS: 38, sendo 2 vagas reservada s aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 23: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: REA DE SADE/RIO DE JANEIRO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior na rea de sade, forne cido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe, quando for o caso. VAGAS: 8, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 24: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: QUMICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Qumica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 11, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia.
CARGO 25: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: QUMICA/RIO DE JANEIRO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Qumica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de d eficincia. CARGO 26: ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: RELAES INTERNACIONAIS REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Relaes Internacionais, fornecido por inst ituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao. VAGAS: 6, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. 2.2 ANALISTA ADMINISTRATIVO DESCRIO SUMRIA: atribuies voltadas para a gesto e a administrao da ANVISA. DA REMUNERAO INICIAL: composta por parcela fixa referente ao vencimento bsico de R$ 2.906,66. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 27: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ADMINISTRAO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclus o de curso de graduao de nvel superior em Administrao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 29, sendo 2 vagas reservada s aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 28: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ARQUITETURA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Arquitetura, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 29: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Arquivologia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 30: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Biblioteconomia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 3, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 31: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: CINCIAS CONTBEIS REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Cincias Contbeis, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 6, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 32: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: COMUNICAO SOCIAL REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Comunicao Social, fornecido por instituio de ens ino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao. VAGAS: 10, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 33: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: DIREITO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Direito, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 15, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 34: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ECONOMIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Economia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 5, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 35: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Civil, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGA: 1, no h reserva para candidatos portadores de deficincia em virtude do nmero de vagas. CARGO 36: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ESTATSTICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Estatstica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 37: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ESTATSTICA/RIO DE JANEIRO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Estatstica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 1, no h reserva para candidatos portadores de deficincia em virtude do nmero de vagas. CARGO 38: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: INFORMTICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior na rea de informtica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao. VAGAS: 9, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 39: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Pedagogia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao. VAGA: 1, no h reserva para candidatos portadores de deficincia em virtude do nmero de vagas. CARGO 40: A NALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Psicologia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 41: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: QUALQUER REA DE FORMAO REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em qualquer rea de formao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao e registro no respectivo conselho de classe, quando for o caso. VAGAS: 30, sendo 2 vagas reservada s aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 42: ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: RELAES PBLICAS REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Relaes Pblicas , fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao. VAGAS: 3, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia.
3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICINCIA 3.1 Do total de vagas destinadas para cada cargo/especialidade, 5% sero providas na forma do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Dirio Oficial da Unio de 21 de dezembro de 1999, exceto para os cargos/especialidade s para quais haja somente uma vaga. 3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato dever: a) no ato da inscrio, declarar -se portador de deficincia; b) encaminhar laudo mdico original ou cpia autenticada em cartrio, emitido nos ltimos doze meses, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena (CID-10), e provvel causa da deficincia, na forma do subitem 3.2.1. 3.2.1 O candidato portador de deficincia dever entregar no Ncleo de Atendimento ao Candidato do CESPE, Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Instituto Central de Cincias (ICC), mezanino, ala norte Asa Norte, Braslia/DF, at o dia 27 de setembro de 2004, das 9 horas s 16 horas, pessoalmente ou por terceiro, o laudo mdico a que se refere a alnea b do subitem 3.2 3.2.1.1 O candidato poder, ainda, encaminhar o referido laudo mdico, via SEDEX, postado impreterivelmente at o dia 27 de setembro de 2004 , para o Ncleo de Atendimento ao Candidato do CESPE Concurso ANVISA, Caixa Postal 04521, CEP 70919-970 Braslia/DF. 3.3 O candidato portador de deficincia poder requerer tratamento diferenciado, no ato da inscrio, para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita para a sua realizao, conforme previsto no artigo 40, pargrafos 1. e 2., do Decreto n. 3.298/99, na forma do subitem 5. 2.9. 3.4 O laudo mdico no ser devolvido e no sero fornecidas cpias desse laudo. 3.5 A inobservncia do disposto no subitem 3.2 acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condio e acarretar o no-atendimento s condies especiais necessrias. 3.6 O candidato que, no ato da inscrio, declarar-se portador de deficincia, se aprovado e classificado no concurso pblico, figurar em lista especfica e, caso obtenha a classificao necessria, figurar tambm na listagem de classificao geral dos candidatos ao cargo/especialidade de sua opo. 3.7 Os candidatos que se declararem portadores de deficincia devero submeter-se percia mdica promovida por junta mdica designada pela ANVISA, que verificar sobre a sua qualificao como portador de deficincia ou no, bem como sobre o grau de deficincia incapacitante para o exerccio do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto n. 3.298/99. 3.7.1 Os candidatos devero comparecer percia mdica, munidos de laudo mdico que ateste a espcie e o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID -10), bem como provvel causa da deficincia. 3.8 A no-observncia do disposto no subitem anterior ou a reprovao na percia mdica acarretar a perda do direito s vagas reservadas aos candidatos em tais condies. 3.9 As vagas definidas no subitem 3.1 deste edital que no forem providas por falta de candidatos portadores de deficincia aprovados sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificao dentro do cargo/especialidade. 4 DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 4.1 Ter sido aprovado e classificado no concurso pblico. 4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos polticos, nos termos do 1., artigo 12, da Constituio Federal de 1988. 4.3 Estar em dia com as obrigaes eleitorais. 4.4 Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporao, em caso de candidato do sexo masculino. 4.5 Ter idade mnima de dezoito anos completos na data da posse. 4.6 Apresentar, no ato da posse, os requisitos exigidos para o cargo, conforme estabelecido no item 2 deste edital.
4.7 Apresentar outros documentos que se fizerem necessrios poca da posse. 4.8 Cumprir as determinaes deste edital. 4.9 A falta de comprovao de qualquer um dos requisitos especificados neste item e daqueles que vierem a ser estabelecidos, conforme subitem 4.7 impedir a posse do candidato. 5 DA INSCRIO NO CONCURSO PBLICO 5.1 A inscrio poder ser efetuada somente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir. 5.1.1 TAXA: R$ 65,00. 5.1.2 A inscrio dever ser realizada no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/anvisa2004, e solicitada no perodo entre 10 horas do dia 13 de setembro de 2004 e 20 horas do dia 26 de setembro de 2004 , observado o horrio oficial de Braslia /DF. 5.1.3 O CESPE no se responsabilizar por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados. 5.1.4 O candidato poder efetuar o pagamento da taxa de inscrio das seguintes formas: a) por meio de dbito em conta-corrente, apenas para correntistas do Banco do Brasil; b) por meio de documento de arrecadao, pagvel em qualquer lotrica; c) por meio de boleto bancrio, pagvel em toda a rede bancria. 5.1.4.1 O documento de arrecadao e o boleto bancrio estaro disponveis no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/anvisa2004 e devero ser impressos para o pagamento da taxa de inscrio aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio online. 5.1.5 O pagamento da taxa de inscrio por meio de boleto bancrio ou de documento de arreca dao dever ser efetuado at o dia 27 de setembro de 2004. 5.1.6 As inscries somente sero acatadas aps a comprovao de pagamento da taxa de inscrio. 5.1.7 O comprovante de inscrio estar disponvel no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/anvisa2004, aps o acatamento da inscrio, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento. 5.1.8 O candidato no dever enviar cpia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informao dos dados cadastrais no ato de inscrio, sob as penas da lei. 5.1.9 Informaes complementares acerca da inscrio via Internet estaro disponveis no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/anvisa2004. 5.2 DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO 5.2.1 No momento da inscrio, o candidato dever optar por um cargo/especialidade e por uma lngua estrangeira: Lngua Inglesa ou Lngua Espanhola, exceto para a especialidade de Relaes Internacionais que ter as duas lnguas como obrigatrias. 5.2.1. 1 Todos os candida tos aprovados sero lotados em Braslia/DF, exceto os candidatos aos cargos 5, 14, 23, 25 e 37, cuja lotao ser no Rio de Janeiro/RJ 5.2.2 vedada a inscrio condicional, a extempornea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrnico. 5.2.3 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrio, no ser permitida, em hiptese alguma, a sua alterao no que se refere opo de cargo/especialidade. 5.2.3.1 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros, assim como a transferncia da inscrio para outrem. 5.2.4 Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato. 5.2.4.1 O candidato que no possuir CPF dever solicit-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agncia do Banco do Brasil S.A., da CAIXA e dos Correios, ou na Receita Federal em tempo hbil, isto , de forma que consiga obter o respectivo nmero antes do trmino do perodo de inscrio. 5.2.4.2 Ter a sua inscrio cancelada e ser automaticamente eliminado do concurso pblico o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrio.
5.2.5 As informaes prestadas na solicitao de inscrio via Internet sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE do direito de excluir do concurso pblico aquele que no preencher o formulrio de forma completa, correta e legvel. 5.2.5.1 O candidato dever obrigatoriamente preencher de forma completa o campo referente ao nome e ao endereo, bem como dever informar o CEP correspondente sua residncia. 5.2.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por convenincia da Administrao. 5.2.6.1 No caso de o pagamento da taxa de pr -inscrio ser efetuado com cheque bancrio que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o CESPE reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabveis. 5.2.7 No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio. 5.2.8 O comprovante de inscrio dever ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizao das provas. 5.2.9 O candidato, portador de deficincia ou no , que necessitar de atendimento especial para a realizao das provas dever indicar, na solicitao de inscrio via Internet, os recursos especiais necessrios, devendo, ainda, enviar, at o dia 27 de setembro de 2004, impreterivelmente , via SEDEX, para o Ncleo de Atendimento ao Candidato do CESPE Concurso ANVISA, Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Instituto Central de Cincias (ICC), mezanino, ala norte Asa Norte, Braslia/DF, Caixa Postal 04521, CEP 70919970, laudo mdico que justifique o atendimento especial solicitado. Aps esse perodo, a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior e nos que forem de interesse da Administrao Pblica. 5.2.9.1 O laudo mdico poder, tambm, ser entregue, at o dia 27 de setembro de 2004 , das 9 horas s 16 horas, pessoalmente ou por terceiro, no Ncleo de Atendimento ao Candidato do CESPE, localizado no endereo citado no subitem anterior. 5.2.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas dever, ainda, levar um acompanhante, q ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela ue guarda da criana. A candidata que no levar acompanhante no realizar as provas. 5.2.9.3 A solicitao de atendimentos especiais ser atendida segundo os critrios de viabilidade e de razoabilidade. 5.2.10 O candidato dever declarar, na solicitao de inscrio via Internet, que tem cincia e aceita que, caso aprovado, dever entregar os documentos comprobatrios dos requisitos exigidos para o cargo/especialidade por ocasio da posse. 5.2.11 A inscrio do candidato implicar o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste edital, em relao s quais no poder alegar desconhecimento. 6 DAS PROVAS 6.1 Sero aplicadas provas objetivas, abrangendo os objetos de avaliao constantes deste edital, prova discursiva e avaliao de ttulos, conforme o quadro a seguir. QUADRO DE PROVAS REA DE NMERO DE PROVAS/TIPO CARTER CONHECIMENTO ITENS (P 1) Objetiva Conhecimentos Bsicos 50 CLASSIFICATRIO E ELIMINATRIO (P 2) Objetiva Conhecimentos Especficos 70 (P 3) Discursiva (P 4)Avaliao de CLASSIFICATRIO Ttulos 6.2 As provas objetivas e a prova discursiva tero a durao de 4 horas e 30 minutos e sero aplicadas no dia 7 de novembro de 2004 , no turno da tarde. 6.3 Os locais e os horrios de realizao das provas objetivas e da prova discursiva sero publicados no Dirio Oficial da Unio e divulgados na Internet, nos endereos eletrnicos http://www.cespe.unb.br e
http://www.anvisa.gov.br, na data provvel de 19 ou 20 de outubro de 2004 . So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao das provas e o comparecimento no horrio determinado. 6.3.1 O CESPE poder enviar, como complemento s informaes citadas no subitem anterior, comunicao pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuteno/atualizao de seu correio eletrnico, o que no o desobriga do dever de observa r o edital a ser publicado, consoante o que dispe o subitem 6.3 deste edital. 6.4 No sero dadas, por telefone, informaes a respeito de data, de locais e de horrio de realizao das provas. O candidato dever observar rigorosamente os editais e os com unicados a serem divulgados na forma do subitem 6.3. 6.5 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecedncia mnima de uma hora do horrio fixado para o seu incio, munido de caneta esferogrfica de tinta preta, de comprovante de inscrio e de documento de identidade original. 6.6 Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.9 deste edital, no poder fazer as provas e ser automaticamente excludo do concurso pblico. 6.7 As provas no sero aplicadas fora da data, do horrio e do espao fsico predeterminados em edital ou em comunicado. 6.8 No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao das provas aps o horrio fixado para o seu incio. 6.8.1 O candidato que se retirar do ambiente de provas no poder retornar em hiptese alguma. 6.9 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997). 6.9.1 No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, CPF, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegveis, no-identificveis e/ou danificados. 6.9.2 No sero aceitas cpias do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 6.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, trinta dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impresso digital em formulrio prprio. 6.10.1 A identificao especial ser exigida, tambm, do candidato cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia e/ou assinatura do portador. 6.11 No ser permitida, durante a realizao das provas, a comunicao entre os candidatos nem a utilizao de mquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotaes, impressos ou qualquer outro material de consulta. 6.12 No dia de realizao das provas, no ser permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou aparelhos eletrnicos ( bip, telefone celular, relgio do tipo data bank , walkman, agenda eletrnica, notebook , palmtop, receptor, gravador etc.). O descumprimento da presente instruo implicar a eliminao do candidato, constituindo tentativa de fraude. 6.12.1 O CESPE no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas, nem por danos neles causados.
6.13 No haver segunda chamada para as provas. O no-comparecimento para a realizao das provas implicar a eliminao automtica do candidato. 6.13.1 O candidato s poder retirar-se do local de realizao das provas levando o caderno de provas e a folha de rascunho, que d preenchimento facultativo, no decurso dos ltimos trinta minutos anteriores e ao horrio previsto para o trmino. 6.14 Ter suas provas anuladas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico o candidato que, durante a realizao das provas: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo das provas; b) utilizar-se de livros, mquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionrio, notas e/ou impressos que no forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, com as autoridades presentes e com os candidatos; e) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas no comprovante de inscrio e/ou em qualquer outro meio, que no os permitidos; f) recusar-se a entregar o material das provas ao trmino do tempo destinado para a sua realizao; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou a folha de texto definitivo; i) descumprir as instrues contidas no caderno de provas, na folha de respostas, na folha de rascunho e/ou na folha de texto definitivo; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer e tapa do concurso. 6.15 Quando, aps as provas, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato utilizado processos ilcitos, suas provas sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado do concurso. 6.16 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em razo de afastamento de candidato da sala de provas. 6.17 No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao das provas e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao contedo das provas e/ou a critrios de avaliao/classificao. 6.18 DAS PROVAS OBJETIVAS 6.18.1 Cada prova objetiva ser constituda de itens para julgamento, agrupados por comandos que devem ser respeitados. O julgamento de cada item ser CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haver, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcao: o campo designado com o cdigo C, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o designado com o cdigo E, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 6.18.2 Para obter pontuao no item, o candidato dever marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. 6.18.3 O candidato dever transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que ser o nico documento vlido para a correo das provas. O preenchimento da folha de respostas ser de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder em conformidade com as instrues especficas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hiptese alguma haver substituio da folha de respostas por erro do candidato. 6.18.4 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Sero consideradas marcaes indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como marcao rasurada ou emendada e/ou campo de marca o no-preenchido integralmente.
6.18.5 O candidato no deve amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao da leitura ptica. 6.18.6 No ser permitido que as marcaes na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condio especial para esse fim. Nesse caso, se necessrio, o candidato ser acompanhado por um agente do CESPE devidame nte treinado. 6.19 DA PROVA DISCURSIVA 6.19.1 A prova discursiva valer 10,00 pontos e consistir na elaborao de texto dissertativo sobre tema relacionado rea de vigilncia sanitria. 6.19.2 A prova discursiva dever ser manuscrita, em letra legvel, com caneta esferogrfica de tinta preta, no sendo permitida a interferncia ou participao de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficincia, se a deficincia impossibilitar a redao pelo prprio candidato e de candidato que solicitou atendimento especial, observado o disposto no subitem 5. 2.9. Nesse caso, o candidato ser acompanhado por agente do CESPE devidamente treinado, para o qual deve ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais grficos de pontua o. 6.19.3 A folha de texto definitivo da prova discursiva no poder ser assinada, rubricada nem conter, em outro local que no o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulao da prova discursiva. Assim, a deteco de qualquer marca identificadora no espao destinado transcrio de texto definitivo acarretar a anulao da prova discursiva. 6.19.4 A folha de texto definitivo ser o nico documento vlido para avaliao da prova discursiva. A folha para rascunho no caderno de provas de preenchimento facultativo e no valer para tal finalidade. 6.19.5 A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o contedo conhecimento do tema , a capacidade de expresso na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Lngua Portuguesa. O candidato dever produzir, com base em tema formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerncia e pela coeso. 7 DA AVALIAO DE TTULOS 7.1 A avaliao de ttulos, de carter classificatrio, valer 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos ttulos apresentados seja superior a esse valor. 7.2 Somente sero aceitos os ttulos abaixo relacionados, expedidos at a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir. QUADRO DE ATRIBUIO DE PONTOS PARA A AVALIAO DE TTULOS VALOR DE VALOR ALNEA TTULO CADA MXIMO DOS TTULO TTULOS Diploma, devidamente registrado, de concluso de doutorado ou certificado de concluso de doutorado, A 2,50 2,50 acompanhado do histrico do curso, na rea especfica a que concorre. Diploma, devidamente registrado, de concluso de mestrado ou certificado de concluso de mestrado, B 1,50 1,50 acompanhado do histrico do curso, na rea especfica a que concorre. Certificado de concluso de curso de ps-graduao, em C nvel de especializao, na rea especfica a que concorre, 1,00 1,00 com carga horria mnima de 360 horas. Exerccio de atividade profissional de nvel superior na 1,00 por ano D Administrao Pblica ou Privada, em empregos/cargos 5,00 completo especializados, conforme o cargo a que concorre. TOTAL 10,00
7.3 Receber nota zero o candidato que no entregar os ttulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocao para a avaliao de ttulos. 7.3.1 No sero aceitos ttulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrnico. 7.4 No ato de entrega de ttulos, o candidato dever preencher e assinar o formulrio a ser fornecido pelo CESPE, no qual indicar a quantidade de ttulos apresentados. Juntamente com esse formulrio deve ser apresentada uma cpia, autenticada em cartrio, de cada ttulo declarado. As cpias apresentadas no sero devolvidas em hiptese alguma. 7.4.1 No sero recebidos documentos originais. 7.5 No sero consideradas, para efeito de pontuao, as cpias no-autenticadas em cartrio. 7.6 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, sero aceitos os ttulos entregues por procurador, mediante apresentao do documento de identidade original do procurador e de procurao simples do interessado, acompanhada de cpia legvel do documento de identidade do candidato. 7.6.1 Sero de inteira responsabilidade do candidato as informaes prestadas por seu procurador no ato de entrega dos ttulos, bem como a entrega dos ttulos na data prevista no edita l de convocao para essa fase, arcando o candidato com as conseqncias de eventuais erros de seu representante. 7.7 DOS DOCUMENTOS NECESSRIOS COMPROVAO DOS TTULOS 7.7.1 Para a comprovao da concluso do curso de ps-graduao em nvel de mestrado ou de doutorado, ser aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituio reconhecida pelo MEC, ou certificado de concluso de curso de mestrado ou de doutorado, expedido por instituio reconhecida pelo MEC, acompanhado do histrico escolar do candidato, no qual conste o nmero de crditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menes, o resultado dos exames e do julgamento da dissertao ou tese. 7.7.1.1 Para curso de doutorado ou mestrado concludo no exterior, ser aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituio de ensino superior no Brasil. 7.7.1.2 Outros comprovantes de concluso de curso ou disciplina no sero aceitos como os tt ulos relacionados nas alneas A, B e C do quadro do subitem 7.2. 7.7.2 Para receber a pontuao relativa ao ttulo relacionado na alnea C do quadro do subitem 7.2, o candidato deve comprovar que o curso de especializao foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educao. 7.7.3 Para receber a pontuao re lativa aos ttulos relacionados na alnea D do quadro de ttulos, o candidato dever atender a uma das seguintes opes: a) cpia da Carteira de Trabalho e Previdncia Social (CTPS) acrescida de declarao do empregador que informe o perodo (com incio e fim, se for o caso) e a espcie do servio realizado, com a descrio das atividades desenvolvidas, se realizado na rea privada, acompanhada do diploma de concluso de curso de graduao; b) certido que informe o perodo (com incio e fim, se for o caso) e a espcie do servio realizado, com a descrio das atividades desenvolvidas, se realizado na rea pblica, acompanhada do diploma de concluso de curso de graduao; c) contrato de prestao de servios ou recibo de pagamento de autnomo (RPA) acrescido de declarao que informe o perodo (com incio e fim, se for o caso) e a espcie do servio realizado, no caso de servio prestado como autnomo, acompanhada do diploma de concluso de curso de graduao. 7.7.3.1 A declarao e a certido mencionadas nas opes a e b do subitem anterior devero ser emitidas por rgo de pessoal ou de recursos humanos. No havendo rgo de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsvel pela emisso do documento dever declarar/certificar tambm essa inexist ncia. 7.7.3.2 A declarao mencionada na opo c do subitem 7.7.3 deste edital dever ser emitida pelo contratante. 7.7.3.3 Para efeito de pontuao da alnea D do quadro de ttulos, no ser considerada frao de ano nem sobreposio de tempo.
7.7.3.4 No ser computado, como experincia profissional, o tempo de estgio, de monitoria ou de bolsa de estudo. 7.7.4 Todo documento expedido em lngua estrangeira somente ser considerado se traduzido para a Lngua Portuguesa por tradutor juramentado. 7.8 Cada ttulo ser considerado uma nica vez. 7.9 Os pontos que excederem o valor mximo em cada alnea do Quadro de Atribuio de Pontos para a Avaliao de Ttulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 7.1 sero desconsiderados. 7.10 No ser permitido anexar qualquer documento ao formulrio de interposio de recursos. 8 DOS CRITRIOS DE AVALIAO E DE CLASSIFICAO 8.1 Todos os candidatos tero suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrnico. 8.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcaes da folha de respostas, ser igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00 ponto, caso no haja marcao ou caso haja marcao dupla (C e E). 8.3 O clculo da nota em cada prova objetiva, comum s provas de todos os candidatos, ser igual soma algbrica das notas obtidas em todos os itens que a compem. 8.4 Ser reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso pblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1 ); b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P 2); c) obtiver pontuao inferior a 36,00 pontos nas provas objetivas P1 e P 2. 8.5 O candidato eliminado na forma do subitem 8.4 deste edital no ter classificao no concurso. 8.5.1 Os candidatos no eliminados na forma do subitem 8.4 sero ordenados por cargo/especialidade de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO) que ser a soma algbrica das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P 2. 8.6 Sero corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados em at trs vezes o nmero de vagas previsto neste edital para cada cargo/especialidade para o qual haja mais de dez vagas e em at cinco vezes o nmero de vagas para o cargo/especialidade para o qual haja at dez vagas, respeitados os empates na ltima posio. 8.6.1 O candidato que no tiver a sua prova discursiva corrigida na forma do subitem anterior ser automaticamente eliminado e no ter classificao alguma no concurso. 8.7 A prova discursiva ser corrigida conforme critrios a seguir. 8.7.1 Em casos de fuga ao tema, de no haver texto ou de identificao em local indevido, o candidato receber nota zero na prova discursiva ava liada. 8.7.2 A apresentao, a estrutura textual e o desenvolvimento do tema totalizaro a nota relativa ao domnio do contedo (NC), limitada a 10,00 pontos. 8.7.3 A avaliao do domnio da modalidade escrita (Lngua Portuguesa) totalizar o nmero de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos como acentuao, grafia, pontuao, concordncia, regncia, morfossintaxe, propriedade vocabular, translineao etc. 8.7.4 Ser computado o nmero total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato. 8.7.5 Ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extenso mxima de trinta linhas. 8.7.6 Ser calculada, ento, para cada candidato, a nota na prova discursiva ( NPD) como sendo igual a NC subtrado de duas vezes o resultado do quociente NE / TL. 8.7.7 Ser atribuda nota ZERO ao candidato que obtiver NPD < 0,00. 8.7.8 Ser eliminado do concurso o candidato que obtiver NPD < 5,00 pontos na prova discursiva. 8.7.9 O ca ndidato eliminado na prova discursiva estar automaticamente eliminado do concurso. 8.8 Sero convocados para a avaliao de ttulos os candidatos aprovados na prova discursiva. 8.8.1 Os candidatos no convocados para a avaliao de ttulos na forma definida no subitem anterior
sero automaticamente eliminados e no tero classificao alguma no concurso. 9 DA NOTA FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 9.1 A nota final na primeira etapa do concurso (NFPE) ser a soma algbrica da nota final obtida nas provas objetivas (NFPO), da nota obtida na prova discursiva (NPD) e da pontuao total obtida na avaliao dos ttulos. 9.2 Os candidatos sero ordenados por cargo/especialidade de acordo com os valores decrescentes da nota final na primeira etapa do concurso. 9.3 Sero convocados para o Curso de Formao, de carter eliminatrio e classificatrio, os candidatos classificados na primeira etapa dentro do nmero de vagas previsto neste edital. 10 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE 10.1 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso, ter preferncia o candidato que, na seguinte ordem: a) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2); b) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2 ); c) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P 1). 10.1.1 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato mais idoso. 11 DO CURSO DE FORMAO 11.1 Os candidatos classificados na primeira etapa, dentro do nmero de vagas, sero convocados por edital, para fins de matrcula no Curso de Formao. 11.1.1 Para efeito de convocao para o Curso de Formao, ser obedecida rigorosamente a ordem de classificao na primeira etapa do concurso. 11.2 O candidato que no formalizar a matrcula no Curso de Formao, dentro do prazo fixado, ser eliminado do concurso, devendo ser convocados candidatos em igual nmero de desistncias, obedecida a ordem de classificao. 11.3 Ser tambm considerado reprovado e eliminado do concurso o candidato que no comparecer ao Curso de Formao, desde o incio previsto, ou dele se afastar. 11.4 Poder haver a formao de mais de uma turma, com incio em datas diferentes, sendo que o resultado do concurso ser divulgado por grupo, ao trmino de cada turma, observado o prazo de validade do concurso e a ordem decrescente dos pontos obtidos. 11.5 O prazo de validade do concurso pblico ser contado a partir da publicao do edital de homologao da primeira turma. 11.6 O Curso de Formao para o cargo de Especialista em Regulao e Vigilncia Sanitria ter a carga horria de 160 horas/aula e para o cargo de Analista Administrativo de 120 horas/aula, em tempo integral, com atividades que podero ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sbados, domingos e feriados. 11.7 Mais informaes sobre o Curso de Formao constaro de edital especfico de convocao para essa etapa. 12 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 12.1 A nota final no concurso ser igual soma algbrica da nota final obtida na primeira etapa do concurso com a nota final obtida no Curso de Formao. 13 DOS RECURSOS 13.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas sero afixados nos quadros de avisos do CESPE e divulgados na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br, em data a ser determinada no caderno de provas . 13.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas dispor de dois dias teis, a contar do dia subseqente ao da divulgao desses gabaritos, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18 horas do ltimo dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas nos gabaritos oficiais preliminares.
13.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato dever utilizar os modelos de formulrios disponveis no Sistema Eletrnico de Interposio de Recurso, http://www.cespe.unb.br , e seguir as instrues ali contidas. 13.4 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser preliminarmente indeferido. 13.5 Se do exame de recursos resultar anulao de item integrante de prova, a pontuao correspondente a esse item ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alterao valer para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 13.6 Todos os recursos sero analisados e as justificativas das alteraes de gabarito sero divulgadas no site http://www.cespe.unb.br quando da divulgao do gabarito definitivo. No sero encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 13.7 No ser aceito recurso via postal, via fax e/ou via correio eletrnico. 13.8 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo. 13.9 Recursos cujo teor desrespeite a banca sero preliminarmente indeferidos. 13.10 A forma e o prazo para a interposio de recursos contra os resultados provisrios na prova discursiva e na avaliao de ttulos sero disciplinados nos respectivos editais de resultado provisrio. 14 DAS DISPOSIES FINAIS 14.1 Os candidatos podero obter informaes referentes ao concurso no Ncleo de Atendimento ao Candidato do CESPE, localizado no Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Instituto Central de Cincias (ICC) ala norte, Asa Norte, Braslia/DF, por meio do telefone (61) 4480100 e por meio da Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br , ressalvado o disposto no subitem 6.4 deste edital. 14.2 O candidato que desejar relatar ao CESPE fatos ocorridos durante a realizao do concurso dever faz-lo ao Ncleo de Atendimento ao Candidato do CESPE, localizado no endereo citado no subitem anterior; post-lo para a Caixa Postal 04521, CEP 70919970; encaminhar correspondncia pelo fax de nmero (61) 4480111; ou enviar mensagem para o endereo eletrnico sac@cespe.unb.br. 14.3 O requerimento administrativo que, por erro do candidato, no for encaminhado ao Ncleo de Atendimento ao Candidato do CESPE ser a ele devolvido sem que haja anlise de mrito. 14.4 A qualquer tempo poder-se- anular a inscrio e a posse do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declaraes e/ou quaisquer irregularidades nos documentos apresentados. 14.5 A aprovao e a classificao final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito nomeao. A ANVISA reserva-se o direito de proceder s nomeaes em nmero que atenda ao interesse e s necessidades do servio, de acordo com a disponibilidade oramentria e at o nmero de vagas previsto neste edital, no prazo de validade do concurso. 14.6 A vaga no preenchida em qualquer especialidade do cargo de Especialista em Regulao e Vigilncia Sanitria, ser acrescida ao quantitativo previsto para outra especialidade que disponha de candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificao. 14.7 A vaga no preenchida em qualquer especialidade do cargo de Analista Administrativo, ser acrescida ao quantitativo previsto para outra especialidade que disponha de candidatos aprovados, obedecida a ordem de cla ssificao. 14.8 Os candidatos, aprovados e convocados, sero lotados de acordo com as necessidades do servio nas diferentes unidades da ANVISA. 14.9 O candidato nomeado dever permanecer, no mnimo, por trs anos em efetivo exerccio do cargo na localida de para a qual foi concorrida a vaga, no sendo aceito pedido de remoo, salvo por imposio legal ou interesse da ANVISA. 14.10 As despesas decorrentes da participao no concurso pblico correro por conta do candidato. 14.11 O concurso pblico ter validade de um ano, prorrogvel por igual perodo, contados a partir da data de homologao.
14.12 O candidato dever manter atualizado seu endereo perante o CESPE, enquanto estiver participando do concurso pblico, e perante a ANVISA, se selecionado. So de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuzos advindos da no -atualizao de seu endereo. 14.13 Os casos omissos sero resolvidos pelo CESPE, juntamente com a ANVISA. 14.14 Legislao com entrada em vigor aps a data de publicao deste edital n o ser objeto de avaliao nas provas do concurso. 14.15 Quaisquer alteraes nas regras fixadas neste edital somente podero ser feitas por meio de outro edital. 15 DOS OBJETOS DE AVALIAO 15.1 HABILIDADES 15.1.1 Os itens das provas objetivas avaliaro habilidades que vo alm do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreenso, aplicao, anlise, sntese e avaliao, valorizando a capacidade de raciocnio. 15.1.2 Cada item das provas objetivas poder contemplar mais de um objeto de avaliao. 15.2 CONHECIMENTOS: nas provas, sero avaliados, alm das habilidades listadas, conhecimentos, conforme descrito a seguir. 15.2.1 CONHECIMENTOS BSICOS PARA TODOS OS CARGOS LNGUA PORTUGUESA (para os cargos de analista e especialista): 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da orao e do perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11 Significao das palavras. 12 Redao de correspondncias oficiais (relatrio, ata, atestado, circular, declarao, memorando, ofcio e requerimento). LNGUA ESPANHOLA (para os cargos de analista e especialista): 1 Compreenso de texto escrito em lngua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreenso dos contedos semnticos. LNGUA INGLESA (para os cargos de analista e especialista): 1 Compreenso de texto escrito em lngua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreen dos contedos semnticos. so POLTICAS DE SADE (para o cargo de analista): 1 Lei n. 8.080/1990 Lei Orgnica da Sade. 2 Organizao e funcionamento do Sistema nico de Sade (SUS). 3 Lei n. 8.142/1990 Dispe sobre a participao da comunidade na gesto do SUS. POLTICAS DE SADE (para o cargo de especialista): 1 Lei n. 8.080/1990 Lei Orgnica da Sade. 2 Organizao e funcionamento do Sistema nico de Sade (SUS). 3 Processo sade -doena. 4 Nveis de preveno da sade. 5 Lei n. 8.142/1990 Dispe sobre a participao da comunidade na gesto do Sistema nico de Sade (SUS). VIGILNCIA SANITRIA (para o cargo de analista) : 1 Evoluo da vigilncia sanitria no Brasil. 2 Vigilncia sanitria. 2.1 Conceitos. 2.2 reas de abrangncia. 2.3 Funes. 3 Lei n. 9.782/1999 Define o Sistema Nacional de Vigilncia Sanitria, cria a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria, e d outras providncias. 4 Decreto n. 3.029/1999 Aprova o regulamento da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria, e d outras providncias. 5 Regimento Interno da ANVISA. VIGILNCIA SANITRIA (para o cargo de especialista): 1 Evoluo da vigilncia sanitria no Brasil. 2 Vigilncia sanitria. 2.1 Conceitos. 2.2 reas de abrangncia. 2.3 Funes. 3 Lei n. 9.782/1999 Define o Sistema Nacional de Vigilncia Sanitria, cria a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria, e d outras providncias. 4 Decreto n. 3.029/1999 Aprova o regulamento da Agncia Nacional da vigilncia
sanitria, e d outras providncias. 5 Instrumentos de ao da vigilncia sanitria. 6 Lei n. 6.360/1976 Dispe sobre a vigilncia sanitria a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacuticos e correlatos, cosmticos, saneantes e outros produtos, e d outras providncias. 7 Decreto n. 79.094/1977 Regulamenta a Lei n. 6.360, de 23/9/1976, que submete ao Sistema de Vigilncia Sanitria os medicamentos, insumos farmacuticos, drogas, correlatos, cosmticos, produtos de higiene, saneantes e outros . 8 Lei n. 6.437/1977 Configura infraes legislao sanitria federal, estabelece as sanes respectivas, e d outras providncias. 9 Lei n. 5.991/1973 Dispe sobre o controle sanitrio do comrcio de drogas, medicamentos, insumos farmacuticos e correlatos, e d outras providncias. 10 Decreto n. 74.170/1974 Regulamenta a Lei n. 5.991, de 17/12/1973, que dispe sobre o controle sanitrio do comrcio de drogas, medicamentos, insumos farmacuticos e correlatos. 10 Regimento Interno da ANVISA. ADMINISTRAO (para o cargo de analista): 1 Noes de estatstica: grficos e tabelas; mdias, moda, mediana e desvio-padro. 2 Noes de probabilidade. 3 Planejamento. 4Administrao Pblica. 4.1 Estruturao da mquina administrativa no Brasil. 4.2 Estrutura e estratgia organizacional. 4.3 Administrao pblica: do modelo racional legal ao paradigma ps-burocrtico. 4.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranas no setor pblico. 4.5 Convergncias e diferenas entre a gesto pblica e a gesto privada. 4.6 Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade; impactos sobre a configurao das organizaes pblicas e sobre os processos de gesto. 4.7 Excelncia nos servios pblicos: gesto de resultados na produo de servios pblicos. 4.8 O paradigma do cliente na gesto pblica. 4.9 Administrao de pessoal, gerncia de recursos humanos e gesto estratgica. 5 Regulao e agncias reguladoras. ADMINISTRAO (para o cargo de especialista) : 1 Noes de estatstica: grficos e tabelas; mdias, moda, mediana e desvio-padro. 2 Noes de probabilidade. 3 Noes de Administrao pblica. 4 Regulao e agncias reguladoras. 15.2.2 CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA OS CARGOS DE NVEL SUPERIOR (ANALISTA E ESPECIALISTA): ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ARQUITETURA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Anlise e gerenciamento de riscos. 2.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 2.2 Identificao do dano; dose resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade (o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 2.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 2.4 Monitoramento dos fatores de risco. 3 Preveno e controle de riscos ambientais. 3.1 Vigilncia sanitria na preveno e contato de contaminao de riscos ambientais. 3.2 Controle de fontes de poluio do meio ambiente. 3.3 Resduos slidos em servios de sade. 3.4 Preveno de riscos ambientais. 4 Qualidade em servios de sade. 4.1 Estrutura, processo e resultados. 4.2 Gesto da qualidade. 4.3 Controle de qualidade interno e externo. 4.4 Conceitos de eficcia, eficincia e efetividade. 5 Acreditao em servios de sade. 5.1 Conceito. 5.2 Metodologias existentes no Brasil. 5.3 Dimenses da acreditao. 6 Auditoria em servios de sade. 6.1 Conceito. 6.2 Finalidade. 6.3 Componentes. 6.4 Procedimentos. 6.5 Papel e responsabilidade do auditor. 7 Epidemiologia. 7.1 Indicadores de sade. 7.2 ndices e coeficientes. 7.3 Variveis de tempo, espao e pessoa. 7.4 Desenhos de pesquisa epidemiolgica. 7.5 Medidas de tendncia central. 7.6 Medidas de disperso. 7.7 Intervalo de confiana. 7.8 Sistema de informao em sade (elementos do sistema de informao, sistemas nacionais de informao, informao em sade). 7.9 Eventos sentinela. 8 Vigilncia epidemiolgica. 8.1 Conceito. 8.2 Propsito. 8.3 Funes. 8.4 Coleta de dados e informaes. 8.5 Investigao epidemiologia. 8.6 Busca ativa de casos. 9 Avaliao em servios
de sade. 9.1 Conceito. 9.2 Finalidade. 9.3 Critrios. 9.4 Mtodos de Avaliao. 10 Normalizao sobre planejamento fsico de estabelecimentos de sade. II ARQUITETURA: Projeto de arquitetura. 1 Mtodos e tcnicas de desenho e projeto. 2 Programao de necessidades fsicas das atividades. 3 Estudos de viabilidade tcnico-financeira. 4 Informtica aplicada arquitetura. 5 Controle ambiental das edificaes (trmico, acstico e luminoso). ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: BIOMEDICINA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade (o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. II BIOMEDICINA. 1 Bioqumica. 2 Dosagens hormonais e de enzimas. 3 Eletroforese de hemoglobina, lipoprotenas e protenas. 4 Equilbrio cido-base. 5 Propriedades da gua. 6 Radicais livres. 7 Automao em Bioqumica. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: CINCIAS BIOLGICAS OU BIOLOGIA: I VIGILNCIA SANITTIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, p rincpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da se gurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade ( o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas,
etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. 7 Qualidade em servios de sade. 7.1 Estrutura, processo e resultados. 7.2 Gesto da qualidade. 7.3 Controle de qualidade interno e externo. 7.4 Conceitos de eficcia, eficincia e efetividade. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA - ESPECIALIDADE DIREITO : I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Lei n. 9.294/1996 Dispe sobre as restries ao uso e propaganda de produtos fumgeros, bebidas alcolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrcolas, nos termos do 4 do art. 220 da Constituio Federal. 1.1 Decreto n. 2.018/1996 Regulamenta a Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispe sobre as restries ao uso e propaganda de produtos fumgenos, bebidas alcolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrcolas, nos termos do 4 do art. 220 da Constituio. 2 Decreto Lei n. 986/1969 Institui normas bsicas sobre alimentos. 3 Lei n. 9.605/1998 Dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d outras providncias. 4 Lei n. 7.802/1989 Dispe sobre a pesquisa, a experimentao, a produo, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercializao, a propaganda comercial, a utilizao, a importao, a exportao, o destino final dos resduos e embalagens, o registro, a classificao, o controle, a inspeo e a fiscalizao de agrotxicos, seus componentes e afins, e d outras providncias. 4.1 Decreto n. 4.074/2002 Regulamenta a Lei n. 7.802, de 11/7/1989, que dispe sobre a pesquisa, a experimentao, a produo, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercializao, a propaganda comercial, a utilizao, a importao, a exportao, o destino final dos resduos e embalagens, o registro, a classificao, o controle, a inspeo e a fiscalizao de agrotxicos, seus componentes e afins, e d outras providncias. 5 Lei n. 8.137/1990 Define crimes contra a ordem tributria, econmica e contra as relaes de consumo, e d outras providncias. 6 Lei n. 8.884/1994 Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (CADE) em autarquia, dispe sobre a preveno e a represso s infraes contra a ordem econmica, e d outras providncias. II DIREITO. 1 Direito Sanitrio. 2 Noes de direitos patentrio, internacional pblico, financeiro e econmico, tributrio. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ECONOMIA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Regulao econmica do setor farmacutico. 1.1 rgo regulador do mercado. 1.2 Atuao do rgo regulador. 1.3 Mercado farmacutico: estrutura, caractersticas e falhas de mercado. 1.4 Legislao especfica: Lei n. 10.213/2001; Lei n. 10.742/2003; Lei n. 10.147/2000; Lei n. 9.787/1999; Decreto n. 3.803/2001, Decreto n. 4.275/2002. 1.5 Competncias da ANVISA na regulao econmica e no monitoramento do mercado de medicamentos. 2 Farmacoeconomia. 2.1 Custos das intervenes: custos diretos e indiretos; custo de oportunidade. 2.2 Conceitos de eficcia, efetividade e eficincia. 2.3 Estimativa da efetividade das intervenes. 2.4 Escolha de desfechos em sade. 2.5 Qualidade de vida: utilidade, preferncia e valores. 2.6 Estudos de custo-efetividade, custo-utilidade, custo-benefcio e custo minimizao. 3 Direito Econmico. 3.1 Direito concorrencial e poder econmico no mercado. 3.2 Identificao do poder econmico no mercado. 3.3 Controle do poder econmico. 3.4 Concentraes econmicas e cooperao empresarial. 3.5 Condutas tendentes dominao dos mercados: princpios, regras gerais e condutas em espcie. 3.6 Lei da proteo da concorrncia (Lei n. 8.884/1994 e Lei n. 8.158/1991). 3.7 Sistema nacional de defesa do consumidor e sua relao com a agncia reguladora (ANVISA). II ECONOMIA. 1 Anlise macroeconmica. 2 Anlise microeconmica. 3 Economia internacional. 4 Economia brasileira. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM : I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Anlise e gerenciamento de risco. 2.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 2.2 Identificao do dano; dose resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade ( o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do
risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 2.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 2.4 Monitoramento dos fatores de risco. 3 Preveno e controle de riscos ambientais. 3.1 Vigilncia sanitria na preveno e contato de contaminao de riscos ambientais. 3.2 Controle de fontes de poluio do meio ambiente. 3.3 Resduos slidos em servios de sade. 3.4 Preveno de riscos ambientais. 4 Qualidade em servios de sade. 4.1 Estrutura, processo e resultados. 4.2 Gesto da qualidade. 4.3 Controle de qualidade interno e externo. 4.4 Conceitos de eficcia, eficincia e efetividade. 5 Acreditao em servios de sade. 5.1 Conceito. 5.2 Metodologias existentes no Brasil. 5.3 Dimenses da acreditao. 6 Auditoria em servios de sade. 6.1 Conceito. 6.2 Finalidade. 6.3 Componentes. 6.4 Procedimentos. 6.5 Papel e responsabilidade do auditor. 7 Epidemiologia. 7.1 Indicadores de sade. 7.2 ndices e coeficientes. 7.3 Variveis de tempo, espao e pessoa. 7.4 Desenhos de pesquisa epidemiolgica. 7.5 Medidas de tendncia central. 7.6 Medidas de disperso. 7.7 Intervalo de confiana. 7.8 Sistema de informao em sade (elementos do sistema de informao, sistemas nacionais de informao, informao em sade). 7.9 Eventos sentinela. 8 Vigilncia epidemiolgica. 8.1 Conceito. 8.2 Propsito. 8.3 Funes. 8.4 Coleta de dados e informaes. 8.5 Investigao epidemiologia. 8.6 Busca ativa de casos. 9 Avaliao em servios de sade. 9.1 Conceito. 9.2 Finalidade. 9.3 Critrios. 9.4 Mtodos de Avaliao. II ENFERMAGEM. 1 Processo de enfermagem - teoria e prtica. 2 Consulta de enfermagem. 3 Emergncias clnico-cirrgicas e a assistncia de enfermagem. 4 Primeiros socorros. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA AGRONMICA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualida de: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analt icos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade (o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. 6.3 Papel e responsabilidades do inspetor. 6.4 Qualificao do inspetor, perfil e habilidades de um inspetor . II AGRONOMIA. 1 Tecnologia de alimentos. 1.1 Transformao de alimentos. 1.2 Conservao de alimentos. 1.3 Secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes e gros. 2 Noes de microbiologia de alimentos. 3 Noes de doenas transmitidas por alimentos (DTA). ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE : ENGENHARIA CIVIL: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Anlise e gerenciamento de risco. 2.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 2.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico -administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade (o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio
do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 2.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 2.4 Monitoramento dos fatores de risco. 3 Preveno e controle de riscos ambientais. 3 Vigilncia sanitria .1 na preveno e contato de contaminao de riscos ambientais. 3.2 Controle de fontes de poluio do meio ambiente. 3.3 Resduos slidos em servios de sade. 3.4 Preveno de riscos ambientais. 4 Qualidade em servios de sade. 4.1 Estrutura, processo e resultados. 4.2 Gesto da qualidade. 4.3 Controle de qualidade interno e externo. 4.4 Conceitos de eficcia, eficincia e efetividade. 5 Acreditao em servios de sade. 5.1 Conceito. 5.2 Metodologias existentes no Brasil. 5.3 Dimenses da acreditao. 6 Auditoria em servios de sade. 6.1 Conceito. 6.2 Finalidade. 6.3 Componentes. 6.4 Procedimentos. 6.5 Papel e responsabilidade do auditor. 7 Epidemiologia. 7.1 Indicadores de sade. 7.2 ndices e coeficientes. 7.3 Variveis de tempo, espao e pessoa. 7.4 Desenhos de pesquisa epidemiolgica. 7.5 Medidas de tendncia central. 7.6 Medidas de disperso. 7.7 Intervalo de confiana. 7.8 Sistema de informao em sade (elementos do sistema de informao, sistemas nacionais de informao, infor mao em sade). 7.9 Eventos sentinela. 8 Vigilncia epidemiolgica. 8.1 Conceito. 8.2 Propsito. 8.3 Funes. 8.4 Coleta de dados e informaes. 8.5 Investigao epidemiologia. 8.6 Busca ativa de casos. 9 Avaliao em servios de sade. 9.1 Conceito. 9.2 Finalidade. 9.3 Critrios. 9.4 Mtodos de Avaliao. 10 Normalizao sobre planejamento fsico de estabelecimentos de sade. II ENGENHARIA CIVIL. 1 Construo. 1.1 Organizao do canteiro de obras: execuo de fundaes (sapatas, estacas e tubulaes). 1.2 Alvenaria. 1.3 Estruturas e concreto. 1.4 Ao e madeira. 1.5 Coberturas e impermeabilizao. 1.6 Esquadrias. 1.7 Pisos e revestimentos. 1.8 Pinturas, instalaes (gua, esgoto, eletricidade e telefonia). ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA DE ALIMENTOS: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos , validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade ( o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. II ENGENHARIA DE ALIMENTOS. 1 Tecnologia de alimentos. 1.1 Transformao de alimentos. 1.2 Conservao de alimentos. 1.3 Secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes e gros. 2 Noes de microbiologia de alimentos. 3 Noes de doenas transmitidas por alimentos (DTA). ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELETRNICA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da
qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e g erenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade ( o que fazer , planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. II ENGENHARIA ELETRNICA. 1 Mquinas Eltricas. 2 Eletrnica Digital. 3 Circuitos Eltricos. 4 Medidas Eltricas Usadas em Sistemas de Telecomunicaes e Eletrnicos. 5 Materiais Eltricos Aplicados em Sistemas de Telecomunicaes e Eletrnicos. 6 Sistemas Digitais. 7 Princpios de Comunicao. 8 Sistemas de Comunicao Digital. 9 Comutao Telefnica Digital. 10 Comunicaes pticas e via Rdio Enlaces Terrestres. 11 Protocolos de Comunicao de Dados, Redes de Dados (LAN e WAN). 12 Sistema de Proteo Digital. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECNICA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Anlise e gerenciamento de riscos. 2.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 2.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade (o que fazer, planeja mento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 2.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 2.4 Monitoramento dos fatores de risco. 3 Preveno e controle de riscos ambientais. 3.1 Vigilncia sanitria na preveno e contato de contaminao de riscos ambientais. 3.2 Controle de fontes de poluio do meio ambiente. 3.3 Resduos slidos em servios de sade. 3.4 Preveno de riscos ambientais. 4 Qualidade em servios de sade. 4.1 Estrutura, processo e resultados. 4.2 Gesto da qualidade. 4.3 Controle de qualidade interno e externo. 4.4 Conceitos de eficcia, eficincia e efetividade. 5 Acreditao em servios de sade. 5.1 Conceito. 5.2 Metodologias existentes no Brasil. 5.3 Dimenses da acreditao. 6 Auditoria em servios de sade. 6.1 Conceito. 6.2 Finalidade. 6.3 Componentes. 6.4 Procedimentos. 6.5 Papel e responsabilidade do auditor. 7 Epidemiologia. 7.1 Indicadores de sade. 7.2 ndices e coeficientes. 7.3 Variveis de tempo, espao e pessoa. 7.4 Desenhos de pesquisa epidemiolgica. 7.5 Medidas de tendncia central. 7.6 Medidas de disperso. 7.7 Intervalo de confiana. 7.8 Sistema de informao em sade (elementos do sistema de informao, sistemas nacionais de informao, informao em sade). 7.9 Eventos sentinela. 8 Vigilncia epidemiolgica. 8.1 Conceito. 8.2 Propsito. 8.3 Funes. 8.4 Coleta de dados e informaes. 8.5 Investigao epidemiologia. 8.6 Busca ativa de casos. 9 Avaliao em servios de sade. 9.1 Conceito. 9.2 Finalidade. 9.3 Critrios. 9.4 Mtodos de Avaliao. II ENGENHARIA MECNICA. 1 Mquinas hidrulicas. 2 Mquinas trmicas. 10 Mecnica aplicada a mquinas. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUIMICA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2
Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracteriza o do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade ( o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da expos io do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspe o. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. 7 Concesso de patentes no Brasil. 7.1 Lei n. 9.279/1996. 7.2 Lei n. 10.196/2001. 7.3 Atuao dos rgos de governo (INPI e ANVISA). 7.4 Fundamentao Internacional para a atuao do setor sade. 7.5 Competncias da ANVISA e a anuncia prvia em pedidos de patentes de produtos e processos farmacuticos. 8 Instrumentos internacionais vigentes: Acordo TRIPS/OMC; PCT; Conveno da Unio de Paris; Declarao de Doha sobre TRIPS e Sade Pblica. 9 Noes de biotecnologia, qumica orgnica e farmcia aplicadas propriedade industrial: casos prticos. II ENGENHARIA QUIMICA. 1 Fsicoqumica. 2 Qumica analtica. 3 Termodinmica. 4 Mecnica dos fluidos. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ESTATSTICA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria d sistema da qualidade e o gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de lmpeza, validao i analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade ( o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. 7 Regulao econmica do setor farmacutico. 7.1 rgo regulador do mercado. Atuao do rgo. 7.2 Lei n. 10.742/2003. 7.3 Competncias da ANVISA na regulao econmica e monitoramento do mercado de
medicamentos II ESTATSTICA. 1 Clculos de probabilidades. 2 Clculos com geometria analtica. 3 Interferncia analtica. 4 Estatstica computacional. 5 Anlise matemtica. 6 Demografia. 7 Mtodos numricos. 8 Pesquisa operacional. 9 Tcnica de amostragem. 10 Anlise de correlao e regresso. 11 Controle estatstico de qualidade. 12 Processos estocsticos. 13 Anlise de dados discretos. 14 Anlise multivariada. 15 Anlise das sries temporais. 16 Anlise exploratria de dados. 17 Medidas de tendncia central. 18 Medidas de disperso. 19 Medidas de assimetria. 20 Medidas de custos. 21 Distribuio conjuntas. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: FARMCIA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade , auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade (o que fazer, planejamento, procedimentos , avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. 7 Qualidade em servios de sade. 7.1 Estrutura, processo e resultados. 8 Acreditao em servios de sade. 2.1 Conceito. 2.2 Metodologias existentes no Brasil. 9 Avaliao em servios de sade. 4.1 Conceito. 4.2 Finalidade. 4.3 Critrios. 4.4 Mtodos de Avaliao. 5 Regulao econmica do setor farmacutico. 5.1 rgo regulador do mercado. Atuao do rgo. 5.2 Lei n. 10.742/2003. 5.3 Competncias da ANVISA na regulao econmica e monitoramento do mercado de medicamentos II FARMACIA. 1 Farmacologia geral. 2 Farmacocintica. 3 Farmacodinmica. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: FSICA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Anlise e gerenciamento de riscos. 2.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 2.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade (o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 2.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 2.4 Monitoramento dos fatores de risco. 3 Preveno e controle de riscos ambientais. 3.1 Vigilncia sanitria na preveno e contato de contaminao de riscos ambientais. 3.2 Controle de fontes de poluio do meio ambiente. 3.3 Resduos slidos em servios de sade. 3. 4 Preveno de riscos ambientais. 4 Qualidade em servios de sade. 4.1 Estrutura, processo e resultados. 4.2 Gesto da qualidade. 4.3 Controle de qualidade interno e externo. 4.4 Conceitos de eficcia, eficincia e efetividade. 5 Acreditao em servios de sade. 5.1 Conceito. 5.2 Metodologias existentes no Brasil. 5.3 Dimenses da acreditao. 6 Auditoria em servios de sade. 6.1 Conceito. 6.2 Finalidade. 6.3 Componentes. 6.4 Procedimentos. 6.5 Papel e
responsabilidade do auditor. 7 Epidemiologia. 7.1 Indicadores de sade. 7.2 ndices e coeficientes. 7.3 Variveis de tempo, espao e pessoa. 7.4 Desenhos de pesquisa epidemiolgica. 7.5 Medidas de tendncia central. 7.6 Medidas de disperso. 7.7 Intervalo de confiana. 7.8 Sistema de informao em sade (elementos do sistema de informao, sistemas nacionais de informao, informao em sade). 7.9 Eventos sentinela. 8 Vigilncia epidemiolgica. 8.1 Conceito. 8.2 Propsito. 8.3 Funes. 8.4 Coleta de dados e informaes. 8.5 Investigao epidemiologia. 8.6 B usca ativa de casos. 9 Avaliao em servios de sade. 9.1 Conceito. 9.2 Finalidade. 9.3 Critrios. 9.4 Mtodos de Avaliao. II FSICA. 1 Mecnica. 2 Termodinmica. 3 Eletromagnetismo. 4 ptica e a natureza da luz. 5 Fsica moderna. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: MEDICINA : I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (final dade e procedimentos). 2.3 Boas i Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade ( o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. 7 Qualidade em servios de sade. 7.1 Estrutura, processo e resultados. 8 Acreditao em servios de sade. 2.1 Conceito. 2.2 Metodologias existentes no Brasil. 9 Avaliao em servios de sade. 4.1 Conceito. 4.2 Finalidade. 4.3 Critr ios. 4.4 Mtodos de Avaliao. II MEDICINA. 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2 Doenas. 2.1 Cardiovasculares. 2.2 Pulmonares. 2.3 Gastrointestinais e hepticas. 2.4 Renais. 2.5 Endcrinas. 2.6 Reumticas. 2.7 Infecciosas e terapia antibitica. 2.8 Distrbios hidroeletrolticos e acidobsicos. 3 Exames complementares invasivos e no -invasivos de uso corriqueiro na prtica clnica diria. 4 Emergncias clnicas. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: MEDICINA VETERINRIA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes,
investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade ( o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. II MEDICINA VETERINRIA. 1 Farmacologia Veterinria. 1.1 Classificao. 1.2 Mecanismos de ao. 1.3 Resduos de medicamentos veterinrios em produtos de origem animal. 2 Anlises em produtos de origem animal e de alimentos para animais. 2.1 Anlises fsico -qumicas. 2.1.1 Anlise centesimal. 2.1.2 Cromatografia lquida de alta eficincia para anlise de corantes e vitaminas em leite. 2.1.3 Absoro atmica. 2.2 Anlises microbiolgicas. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: NUTRIO: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade ( o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. 7 Qualidade em servios de sade. 7.1 Estrutura, processo e resultados. 8 Acreditao em servios de sade. 2.1 Conceito. 2.2 Metodologias existentes no Brasil. 9 Avaliao em servios de sade. 4.1 Conceito. 4.2 Finalidade. 4.3 Critrios. 4.4 Mtodos de Avaliao. II NUTRIO. 1 Alimentos: caractersticas organolpticas, fsico-qumicas, nutricionais e higinico-sanitrias. 2 Grupos de alimentos, critrios e aplicabilidade. 3 Mtodos de avaliao e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pr-preparo, preparo e conservao da qualidade nutricional. 4 Aquisio, seleo, armazenamento, conservao e destino final. 5 Higiene e sanitizao dos alimentos, utenslios e equipamentos. 6 Doenas veiculadas por alimentos. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA: I VIGILNCIA SANITRIA. 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do siste ma da qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo,
requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investigao epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose-resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema de sade, servio e impacto na sociedade ( o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas pa ra realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. 7 II ODONTOLOGIA. 1 Materiais restauradores. 2 Instrumentais. 3 Materiais protetores. 4 Diagnstico e plano de tratamento. 5 Mtodos preventivos. 6 Ocluso. 7 Restauraes preventivas. 8 Facetas estticas. 9 Prtese adesiva: direta e indireta. 10 Clareamento dental. 11 Inter-relao dentstica/periodontia. 12 Restauraes em dentes posteriores com resinas compostas. 13 Restauraes em amlgama. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: QUALQUER AREA DE FORMACAO: 1 Planejamento estratgico. 2 Planejamento organizacional. 3 Avaliao institucional. 4 Processos. 5 Economia em sade. 6 Gerenciamento em sade. 7 Estratgias de avaliao e monitoramento (sistemas e tecnologia de informao). 8 Polticas de Sade no Brasil. 9 Sistemas de Informao em Sade. 10 Regulao econmica do setor farmacutico. 10.1 rgo regulador do mercado. Atuao do rgo. 10.2 Lei n. 10.742/2003. 10.3 Competncias da ANVISA na regulao econmica e monitoramento do mercado de medicamentos. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: REA DE SADE: 1 Concesso de patentes no Brasil. 1.1 Lei n. 9.279/1996. 1.2 Lei n. 10.196/2001. 1.3 Atuao dos rgos de governo (INPI e ANVISA). 1.4 Fundamentao Internacional para a atuao do setor sade. 1.5 Competncias da ANVISA e a anuncia prvia em pedidos de patentes de produtos e processos farmacuticos. 2 Instrumentos internacionais vigentes: Acordo TRIPS/OMC; PCT; Conveno da Unio de Paris; Declarao de Doha sobre TRIPS e Sade Pblica. 3 Noes de biotecnologia, qumica orgnica e farmcia aplicadas propriedade industrial: casos prticos. 4 Compreenso de textos escritos em lngua inglesa. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: QUMICA: I 1 Biossegurana: Lei n. 8.974/1995. 2 Controle e gerenciamento da qualidade. 2.1 Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da qualidade e gesto da qualidade. 2.2 Garantia da qualidade: conceito, princpio da garantia da qualidade, objetivo, requisitos bsicos, gesto da qualidade, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos). 2.3 Boas Prticas de Fabricao (BPF): conceito, evoluo, aspectos gerais; a importncia das BPF para garantia da segurana e eficcia dos produtos. 2.4 Validao: conceito, tipos de validao (prospectiva, retrospectiva), validao de processos, validao de equipamentos, validao de limpeza, validao analtica, caractersticas dos procedimentos analticos, protocolo de validao, plano mestre de validao, relatrio de validao; revalidao. 3 Epidemiologia: mtodos de estudos epidemiolgicos (inqurito, investigao). 4 Vigilncia epidemiolgica: conceito, propsito, funes, coleta de dados e informaes, investiga o
epidemiolgica, busca ativa de casos. 5 Anlise e gerenciamento de risco. 5.1 Conceito e caracterizao do risco sanitrio. 5.2 Identificao do dano; dose -resposta; avaliao da exposio; aes corretivas poltico-administrativas no mbito do sistema d sade, servio e impacto na sociedade ( o que fazer, e planejamento, procedimentos, avaliao da exposio do risco, conseqncias econmicas, polticas e sociais) incerteza da avaliao; deciso e ao; poltica da comunicao. 5.3 Identificao do dano e suas causas, diferena entre risco, incerteza e erro. 5.4 Monitoramento dos fatores de risco. 6 Inspeo. 6.1 Aspectos gerais: conceito, finalidade, caractersticas, etapas para realizao de uma inspeo, procedimentos, processo de conduo. 6.2 Tipos de inspeo para fins de certificao, investigao, concesso de autorizao de funcionamento de estabelecimento, rotina peridica. 7 Regulao econmica do setor farmacutico. 7.1 rgo regulador do mercado. Atuao do rgo. 7.2 Lei n. 10.742/2003. 7.3 Competncias da ANVISA na regulao econmica e monitoramento do mercado de medicamentos II QUMICA. 1 Qumica Geral. 2 Qumica Orgnica. 3 Fsico -Qumica. 4 Qumica Analtica. ESPECIALISTA EM REGULAO E VIGILNCIA SANITRIA ESPECIALIDADE: RELAES INTERNACIONAIS: 1 Aspectos internacionais contemporneos. 2 Instrumentos internacionais com implicao na rea de sade (MERCOSUL/ OMC/ SPS/ TBT/ TRIPS). 3 Teoria das relaes internacionais. 3.1 Relaes internacionais contemporneas. 3.2 Organizaes nogovernamentais. 3.3 Integrao regional. 3.4 Globalizao. 5.5 Blocos econmicos. 3.6 Poltica externa brasileira. 3.7 Geopoltica mundial. 4 Conhecimentos avanados de Lngua Inglesa e Lngua Espanhola. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ADMINISTRAO: 1 Administrao financeira. 2 Contabilidade pblica. 2.1 Registros contbeis de operaes tpicas em unidades oramentrias ou administrativas (sistemas: oramentrio, financeiro, patrimonial e de compensao). 2.2 Inventrio: material permanente e de consumo. 2.3 Balano e demonstraes das variaes patrimoniais exigidas pela Lei n. 4.320/1964. 2.4 Auditoria no setor pblico: princpios, normas tcnicas, procedimentos, avaliao de controles internos, papis de trabalho, relatrios e pareceres. 3 Oramento pblico. 3.1 Princpios oramentrios. 3.2 Diretrizes oramentrias. 3.3 Processo oramentrio. 3.4 Mtodos, tcnicas e instrumentos do oramento pblico; normas legais aplicveis. 3.5 SIDOR, SIAFI. 3.6 Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. 3.7 Despesa pblica: categorias, estgios. 3.8 Suprimento de fundos. 3.9 Restos a pagar. 3.10 Despesas de exerccios anteriores. 3.11 A conta nica do Tesouro. 4 Licitao pblica: modalidades, dispensa e inexigibilidade. 4.1 Prego. 4.2 Contratos e compras. 5 Convnios e termos similares. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7 Emenda Constitucional n. 29/2000. 8 Matemtica financeira. 8.1 Regra de trs simples e composta, percentagens. 8.2 Juros simples e compostos: capitalizao e desconto. 8.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 8.4 Rendas uniformes e variveis. 8.5 Planos de amortizao de emprstimos e financiamentos. 8.6 Clculo financeiro: custo real efetivo de operaes de financiamento, emprstimo e investimento. 8.7 Avaliao de alternativas de investimento. 8.8 Taxas de retorno, taxa interna de retorno. 9 Legislao. 9.1 Regime Jurdico nico (Lei n. 8.112/1990, alterada pelas Leis n.0s 8.270/1991, 8.647/1993, 8.688/1993 e 9.527/1997). 9.2 Decreto n. 2. 794/1998. 9.3 Lei n. 10.871/2004. 9.4 Lei n. 9.986/2000. 10 Recursos humanos: conceitos, importncia, relao com os outros sistemas da organizao. 11 A funo do rgo de recursos humanos: atribuies e objetivos, polticas e sistemas de informaes gerenciais. 12 Desenvolvimento e capacitao de recursos humanos: planejamento, execuo e avaliao de processo, de custos e de resultados. 13 Comunicao: sua importncia. 13.1 O processo de comunicao. 13.2 Noes de Endomarketing . 14 Clima organizacional e gesto de conflitos. 15 Cultura e poder nas organizaes. 16 Gesto por competncias. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ARQUITETURA: I ADMINISTRAO. 1 Administrao financeira. 2 Contabilidade pblica. 2.1 Registros contbeis de operaes tpicas em unidades oramentrias ou administrativas (sistemas: oramentrio, financeiro, patrimonial e de compensao). 2.2 Inventrio: material permanente e de consumo. 2.3 Balano e demonstraes das
variaes patrimoniais exigidas pela Lei n. 4.320/1964. 2.4 Auditoria no setor pblico: princpios, normas tcnicas, procedimentos, avaliao de controles internos, papis de trabalho, relatrios e pareceres. 3 Oramento pblico. 3.1 Princpios oramentrios. 3.2 Diretrizes oramentrias. 3.3 Processo oramentrio. 3.4 Mtodos, tcnicas e instrumentos do oramento pblico; normas legais aplicveis. 3.5 SIDOR, SIAFI. 3.6 Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. 3.7 Despesa pblica: categorias, estgios. 3.8 Suprimento de fundos. 3.9 Restos a pagar. 3.10 Despesas de exerccios anteriores. 3.11 A conta nica do Tesouro. 4 Licitao pblica: modalidades, dispensa e inexigibilidade. 4.1 Prego. 4.2 Contratos e compras. 5 Convnios e termos similares. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7 Emenda Constitucional n. 29/2000. 8 Matemtica financeira. 8.1 Regra de trs simples e composta, percentagens. 8.2 Juros simples e compostos: capitalizao e desconto. 8.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 8.4 Rendas uniformes e v ariveis. 8.5 Planos de amortizao de emprstimos e financiamentos. 8.6 Clculo financeiro: custo real efetivo de operaes de financiamento, emprstimo e investimento. 8.7 Avaliao de alternativas de investimento. 8.8 Taxas de retorno, taxa interna de retorno. II ARQUITETURA. 1 Projeto de arquitetura. 1.1 Mtodos e tcnicas de desenho e projeto. 1.2 Programao de necessidades fsicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade tcnicofinanceira. 1.4 Informtica aplicada arquitetura. 1.5 Controle ambie ntal das edificaes (trmico, acstico e luminoso). ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e principios. 2 O gerenciamento da informao e a gesto de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnstico. 2.2 Arquivos correntes e intermedirios. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliao de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes fsicos: teoria e prtica. 4 A teoria e prtica de arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princpios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 O programa descritivo - instrumentos de pesquisas - em arquivos permanentes e intermedirios. 5.1 Fundamentos Tericos. 5.2 Guias. 5.3 Inventrios. 5. 4 Repertrios. 6 As polticas publicas dos arquivos permanentes: aes culturais e educativas. 7 A legislao arquivistica brasileira> leis e fundamentos. 7 A legislao arquivstica brasileira. 8 A microfilmagem aplicada aos arquivos: polticas, planejamento e tcnicas. 9 A automao aplicada aos arquivos: polticas, planejamento e tcnicas. 10 A preservao, a conservao e a restaurao de documentos arquivsticos: poltica, planejamento e tcnicas. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentao: conceitos bsicos e finalidades da documentao geral e jurdica. 2 Biblioteconomia e cincia da informao. 2.1 conceitos bsicos e finalidades. 2.2 Noes de informtica para bibliotecas: dispositivos de memria, de entrada e de sada de dados. 3 Normas tcnicas para a rea de documentao: referncia bibliogrfica (de acordo com as normas da ABNT - NBR 6023) , resumos, abreviao de ttulos de peridicos e publicaes seriadas, sumrio, preparao de ndices de publicaes, preparao de guias de bibliotecas, centros de informao e documentao. 4 Indexao: conceito, definio, linguagens de indexao, descritores, processos de indexao, tipos de indexao. 5 Resumos e ndices: tipos e funes. 6 Classificao decimal universal 9CDU): estrutura, princpios e ndices principais e emprego das tabela s auxiliares. 7. Catalogao (AACR-2) catalogao descritiva, entradas e cabealhos; catalogao de multimeios: CD-ROM, fitas de vdeo e fitas cassetes. 8. Catlogos: tipos e funes. 9 Organizao e administrao de bibliotecas: princpios e funes administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes reas funcionais da biblioteca, marketing, centros de documentao e servios de informao: planejamento, redes e sistemas. 10 Desenvolvimento de colees: polticas de seleo e de aquisi o, avaliao de colees, fontes de informao. 11 Estrutura e caractersticas das publicaes: DOU. 12 Servio de referncia: organizao de servios de notificao corrente (servios de alerta), disseminao seletiva da informao (DSI): estratgia de busca de informao, planejamento, etapas de elaborao, atendimento ao usurio. 13 Estudo de usurio-entrevista. 14 Automao: formato de intercmbio, banco de dados, base de dados, planejamento da automao, principais sistemas de
informao automatizados nacionais e internacionais. 15 Bibliografia: conceituao, teorias, classificao, histrico e objetivos. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: CINCIAS CONTABEIS: 1 Administrao financeira. 2 Contabilidade pblica. 2.1 Registros contbeis de opera tpicas em es unidades oramentrias ou administrativas (sistemas: oramentrio, financeiro, patrimonial e de compensao). 2.2 Inventrio: material permanente e de consumo. 2.3 Balano e demonstraes das variaes patrimoniais exigidas pela Lei n. 4.320/1964. 2.4 Auditoria no setor pblico: princpios, normas tcnicas, procedimentos, avaliao de controles internos, papis de trabalho, relatrios e pareceres. 3 Oramento pblico. 3.1 Princpios oramentrios. 3.2 Diretrizes oramentrias. 3.3 Processo oramentrio. 3.4 Mtodos, tcnicas e instrumentos do oramento pblico; normas legais aplicveis. 3.5 SIDOR, SIAFI. 3.6 Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. 3.7 Despesa pblica: categorias, estgios. 3.8 Suprimento de fundos. 3.9 Restos a pagar. 3.10 Despesas de exerccios anteriores. 3.11 A conta nica do Tesouro. 4 Licitao pblica: modalidades, dispensa e inexigibilidade. 4.1 Prego. 4.2 Contratos e compras. 5 Convnios e termos similares. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7 Emenda Constitucional n. 29/2000. 8 Matemtica financeira. 8.1 Regra de trs simples e composta, percentagens. 8.2 Juros simples e compostos: capitalizao e desconto. 8.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 8.4 Rendas uniformes e variveis. 8.5 Planos de amortizao de emprstimos e financiamentos. 8.6 Clculo financeiro: custo real efetivo de operaes de financiamento, emprstimo e investimento. 8.7 Avaliao de alternativas de investimento. 8.8 Taxas de retorno, taxa interna de retorno. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: COMUNICAO SOCIAL: 1 Planejamento em mdia. 2 Tcnicas de produo em comunicao. 3 Gneros de redao publicitria. 4 Gneros de redao jornalstica. 5 Diferenas de linguagem entre veculos. 6 Direito do consumidor. 7 Marketing e comunicao: definies, limites e abrangncia. 8 Comunicao institucional, marketing , endomarketing, marketing institucional. 9 Marketing institucional: preveno, formao, manuteno e reao no contexto da sociedade. 10 Legislao em Comunicao Social: Constituio Federal; Cdigo de tica do Profissional. 11 Novas tecnologias de comunicao: a vida digital. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: DIREITO: 1 Lei n. 9.294/1996 Dispe sobre as restries ao uso e propaganda de produtos fumgeros, bebidas alcolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrcolas, nos termos do 4 do art. 220 da Constituio Federal. 1.1 Decreto n. 2.018/1996 Regulamenta a Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispe sobre as restries ao uso e propaganda de produtos fumgenos, bebidas alcolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrcolas, nos termos do 4 do art. 220 da Constituio. 2 Decreto Lei n. 986/1969 Institui normas bsicas sobre alimentos. 3 Lei n. 9.605/1998 Dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d outras providncias. 4 Lei n. 7.802/1989 Dispe sobre a pesquisa, a experimentao, a produo, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercializao, a propaganda comercial, a utilizao, a importao, a exportao, o destino final dos resduos e embalagens, o registro, a classificao, o controle, a inspeo e a fiscalizao de agrotxicos, seus componente s e afins, e d outras providncias. 4.1 Decreto n. 4.074/2002 Regulamenta a Lei n. 7.802, de 11/7/1989, que dispe sobre a pesquisa, a experimentao, a produo, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercializao, a propaganda comercial, a utilizao, a importao, a exportao, o destino final dos resduos e embalagens, o registro, a classificao, o controle, a inspeo e a fiscalizao de agrotxicos, seus componentes e afins, e d outras providncias. 5 Lei n. 8.137/1990 Define crimes contra a ordem tributria, econmica e contra as relaes de consumo, e d outras providncias. 6 Lei n. 8.884/1994 Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (CADE) em autarquia, dispe sobre a preveno e a represso s infraes contra a ordem econmica, e d outras providncias. 7 Legislao Especial: 1 Regime Jurdico
nico (Lei n. 8.112/1990, alterada pelas Leis n.s 8.270/1991, 8.647/1993, 8.688/1993 e 9.527/1997). 2 Decreto n. 2.794/1998. 3 Lei n. 10.871/2004. 4 Le i n. 9.986/2000. II DIREITO: 1 Direito Administrativo. 2 Noes de direito sanitrio, econmico, financeiro, tributrio e penal. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ECONOMIA : I 1 Administrao financeira. 2 Contabilidade pblica. 2.1 Registros contbeis de operaes tpicas em unidades oramentrias ou administrativas (sistemas: oramentrio, financeiro, patrimonial e de compensao). 2.2 Inventrio: material permanente e de consumo. 2.3 Balano e demonstraes das variaes patrimoniais exigidas pela Lei n. 4.320/1964. 2.4 Auditoria no setor pblico: princpios, normas tcnicas, procedimentos, avaliao de controles internos, papis de trabalho, relatrios e pareceres. 3 Oramento pblico. 3.1 Princpios oramentrios. 3.2 Diretrizes oramentria s. 3.3 Processo oramentrio. 3.4 Mtodos, tcnicas e instrumentos do oramento pblico; normas legais aplicveis. 3.5 SIDOR, SIAFI. 3.6 Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. 3.7 Despesa pblica: categorias, estgios. 3.8 Suprimento de fundos. 3.9 Restos a pagar. 3.10 Despesas de exerccios anteriores. 3.11 A conta nica do Tesouro. 4 Licitao pblica: modalidades, dispensa e inexigibilidade. 4.1 Prego. 4.2 Contratos e compras. 5 Convnios e termos similares. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7 Emenda Constitucional n. 29/2000. 8 Matemtica financeira. 8.1 Regra de trs simples e composta, percentagens. 8.2 Juros simples e compostos: capitalizao e desconto. 8.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 8.4 Rendas uniformes e variveis. 8.5 Planos de amortizao de emprstimos e financiamentos. 8.6 Clculo financeiro: custo real efetivo de operaes de financiamento, emprstimo e investimento. 8.7 Avaliao de alternativas de investimento. 8.8 Taxas de retorno, taxa interna de retorno. II ECONOMIA. 1 Anlise macroeconmica. 2 Anlise microeconmica. 3 Economia internacional. 4 Economia brasileira. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL: I 1 Administrao financeira. 2 Contabilidade pblica. 2.1 Registros contbeis de operaes tpicas em unidades oramentrias ou administrativas (sistemas: oramentrio, financeiro, patrimonial e de compensao). 2.2 Inventrio: material permanente e de consumo. 2.3 Balano e demonstraes das variaes patrimoniais exigidas pela Lei n. 4.320/1964. 2.4 Auditoria no setor pblico: princpios, normas tcnicas, procedimentos, avaliao de controles internos, papis de trabalho, relatrios e pareceres. 3 Oramento pblico. 3.1 Princpios oramentrios. 3.2 Diretrizes oramentrias. 3.3 Processo oramentrio. 3.4 Mtodos, tcnicas e instrumentos do oramento pblico; normas legais aplicveis. 3.5 SIDOR, SIAFI. 3.6 Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. 3.7 Despesa pblica: categorias, est gios. 3.8 Suprimento de fundos. 3.9 Restos a pagar. 3.10 Despesas de exerccios anteriores. 3.11 A conta nica do Tesouro. 4 Licitao pblica: modalidades, dispensa e inexigibilidade. 4.1 Prego. 4.2 Contratos e compras. 5 Convnios e termos similares. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7 Emenda Constitucional n. 29/2000. 8 Matemtica financeira. 8.1 Regra de trs simples e composta, percentagens. 8.2 Juros simples e compostos: capitalizao e desconto. 8.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 8.4 Rendas uniformes e variveis. 8.5 Planos de amortizao de emprstimos e financiamentos. 8.6 Clculo financeiro: custo real efetivo de operaes de financiamento, emprstimo e investimento. 8.7 Avaliao de alternativas de investime nto. 8.8 Taxas de retorno, taxa interna de retorno. II ENGENHARIA CIVIL. 1 Construo. 1.1 Organizao do canteiro de obras: execuo de fundaes (sapatas, estacas e tubulaes). 1.2 Alvenaria. 1.3 Estruturas e concreto. 1.4 Ao e madeira. 1.5 Coberturas e impermeabilizao. 1.6 Esquadrias. 1.7 Pisos e revestimentos. 1.8 Pinturas, instalaes (gua, esgoto, eletricidade e telefonia). ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ESTATSTICA: I 1 Administrao financeira. 2 Contabilidade pblica. 2.1 Registros contbeis de operaes tpicas em unidades oramentrias ou administrativas (sistemas: oramentrio, financeiro, patrimonial e de compensao). 2.2 Inventrio: material permanente e de consumo. 2.3 Balano e demonstraes das variaes patrimoniais exigidas pela Lei n. 4.320/1964. 2.4 Auditoria no setor pblico: princpios, normas tcnicas,
procedimentos, avaliao de controles internos, papis de trabalho, relatrios e pareceres. 3 Oramento pblico. 3.1 Princpios oramentrios. 3.2 Diretrizes orament rias. 3.3 Processo oramentrio. 3.4 Mtodos, tcnicas e instrumentos do oramento pblico; normas legais aplicveis. 3.5 SIDOR, SIAFI. 3.6 Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. 3.7 Despesa pblica: categorias, estgios. 3.8 Suprimento de fundos. 3.9 Restos a pagar. 3.10 Despesas de exerccios anteriores. 3.11 A conta nica do Tesouro. 4 Licitao pblica: modalidades, dispensa e inexigibilidade. 4.1 Prego. 4.2 Contratos e compras. 5 Convnios e termos similares. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7 Emenda Constitucional n. 29/2000. 8 Matemtica financeira. 8.1 Regra de trs simples e composta, percentagens. 8.2 Juros simples e compostos: capitalizao e desconto. 8.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 8.4 Rendas uniformes e variveis. 8.5 Planos de amortizao de emprstimos e financiamentos. 8.6 Clculo financeiro: custo real efetivo de operaes de financiamento, emprstimo e investimento. 8.7 Avaliao de alternativas de investimento. 8.8 Taxas de retorno, taxa interna de retorno. II ESTATSTICA. 1 Clculos de probabilidades. 2 Clculos com geometria analtica. 3 Interferncia analtica. 4 Estatstica computacional. 5 Anlise matemtica. 6 Demografia. 7 Mtodos numricos. 8 Pesquisa operacional. 9 Tcnica de amostragem. 10 Anlise de correlao e regresso. 11 Controle estatstico de qualidade. 12 Processos estocsticos. 13 Anlise de dados discretos. 14 Anlise multivariada. 15 Anlise das sries temporais. 16 Anlise exploratria de dados. 17 Medidas de tendncia central. 18 Medidas de disperso. 19 Medidas de assimetria. 20 Medidas de custos. 21 Distribuio conjuntas. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: INFORMTICA: 1 Noes de bancos de dados relacionais. Noes de desenvolvimento Web. Noes de data warehouse. Noes de sistemas operacionais. Noes de linguagens de programao de alto nvel. Noes de gesto de redes de computadores. Noes de gesto de contedo de sites na Internet. 2 Tcnicas de elaborao, anlise e gesto de projetos. 3 Metodologias de engenharia de software. 4 Ferramentas de gesto pela qualidade aplicada rea de tecnologia de informao e comunicao. 5 Planejamento de sistemas de informao. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA: I 1 Recursos humanos : conceitos, importncia, relao com os outros sistemas da organizao. 2 A funo do rgo de recursos humanos: atribuies e objetivos, polticas e sistemas de informaes gerenciais. 3 Desenvolvimento e capacitao de recursos humanos: planejamento, ex ecuo e avaliao de processo, de custos e de resultados. 4 Comunicao: sua importncia. 4.1 O processo de comunicao. 4.2 Noes de Endomarketing . 5 Clima organizacional e gesto de conflitos. 6 Cultura e poder nas organizaes. 7 Gesto por competncias. 8 Legislao. 8.1 Regime Jurdico nico (Lei n 8.112/1990, alterada pelas . Leis n.0s 8.270/1991, 8.647/1993, 8.688/1993 e 9.527/1997). 8.2 Decreto n. 2.794/1998. 8.3 Lei n. 10.871/2004. 8.4 Lei n. 9.986/2000. II PEDAGOGIA. 1. Planejamento de Ensino. 2 Planejamento Curricular. 3. Didtica. 4 Formulao de objetivos de ensino. 5 Taxonomia de objetivos educacionais. 6 Recursos de ensino. 7 Metodologia de ensino. 8 Avaliao do processo ensino aprendizagem. 9 Habilidades e competncias. 10 Elaborao e gesto de projetos pedaggicos. 11 Tecnologia da educao. 12 Educao a distncia. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA: I 1.Transformaes no mundo do trabalho e mudanas nas organizaes. 2 Anlise e desenvolvimento organizacional. 3 Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinmica. 4 Poder nas organizaes. 5 Clima organizacional: evoluo conceitual, componentes e estratgias de gesto. 6 Suporte organizacional. 7 Liderana nas organizaes. 8. Processo de Comunicao na organizao. 9 Grupos nas organizaes: abordagens, modelos de interveno e dinmica de grupo. 10 Equipes de trabalho e desempenho organizacional em diferentes organizaes. 11 Segurana no trabalho e sade ocupacional. 12 Fatores psicossociais da DORT e outros distrbios relacionados ao trabalho. 13 Orientao, acompanhamento e readaptao profissionais. 13.1 Entrevista de acompanhamento, realocao em outro posto de trabalho,
reabilitao. 13.2 entrevista de sada. 14. Pesquisa e interveno nas organizaes: planejamento, instrumentos (escalas, questionrios, documentos, entrevistas, observaes), procedimentos e anlise. 15 O indivduo e o contexto organizacional: variveis individuais, grupais e organizacionais. 16 Comportamento humano no trabalho: motivao, satisfao e comprometimento. 17 Recursos humanos: conceitos, importncia, relao com os outros sistemas da organizao. 18 A funo do rgo de recursos humanos: atribuies e objetivos, polticas e sistemas de informaes gerenciais. 19 Desenvolvimento e capacitao de recursos humanos: planejamento, execuo e avaliao de processo, de custos e de resultados. 20 Noes de Endomarketing . 21 Gesto por competncias. 22 Legislao. 22.1 Regime Jurdico nico (Lei n. 8.112/1990, alterada pelas Leis n.0s 8.270/1991, 8.647/1993, 8.688/1993 e 9.527/1997) 22.2 Decreto n. 2.794/1998. 22.3 Lei n. 10.871/2004. 22.4 Lei n. 9.986/2000. II PSICOLOGIA CLINICA. 1 Relaes humanas. 2 Trabalho em equipe interprofissional: relacionamento e competncias. 3 Teorias da personalidade. 4. Psicopatologia. 5 Teorias e tcnicas psicoterpicas. 6 Psicodiagnostico. 7 Diagnostico diferencial. 8 Tratamento e preveno da dependncia qumica. 9 Tcnicas de entrevista. 10 Psicologia da sade: fundamentos e pratica. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: QUALQUER REA DE FORMAO: 1 Administrao financeira. 2 Contabilidade pblica. 2.1 Registros contbeis de operaes tpicas em unidades oramentrias ou administrativas (sistemas: oramentrio, financeiro, patrimonial e de compensao). 2.2 Inventrio: material permanente e de consumo. 2.3 Balano e demonstraes das variaes patrimoniais exigidas pela Lei n. 4.320/1964. 2.4 Auditoria no setor pblico: princpios, normas tcnicas, procedimentos, avaliao de controles internos, papis de trabalho, relatrios e pareceres. 3 Oramento pblico. 3.1 Princpios oramentrios. 3.2 Diretrizes oramentrias. 3.3 Processo oramentrio. 3.4 Mtodos, tcnicas e instrumentos do oramento pblico; normas legais aplicveis. 3.5 SIDOR, SIAFI. 3.6 Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. 3.7 Despesa pblica: categorias, estgios. 3.8 Suprimento de fundos. 3.9 Restos a pagar. 3.10 Despesas de exerccios anteriores. 3.11 A conta nica do Tesouro. 4 Licitao pblic a: modalidades, dispensa e inexigibilidade. 4.1 Prego. 4.2 Contratos e compras. 5 Convnios e termos similares. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7 Emenda Constitucional n. 29/2000. 8 Matemtica financeira. 8.1 Regra de trs simples e composta, perce ntagens. 8.2 Juros simples e compostos: capitalizao e desconto. 8.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 8.4 Rendas uniformes e variveis. 8.5 Planos de amortizao de emprstimos e financiamentos. 8.6 Clculo financeiro: cust o real efetivo de operaes de financiamento, emprstimo e investimento. 8.7 Avaliao de alternativas de investimento. 8.8 Taxas de retorno, taxa interna de retorno. 9 Legislao. 9.1 Regime Jurdico nico (Lei n. 8.112/1990, alterada pelas Leis n 0s . 8.270/1991, 8.647/1993, 8.688/1993 e 9.527/1997). 9.2 Decreto n. 2.794/1998. 9.3 Lei n. 10.871/2004. 9.4 Lei n. 9.986/2000. 10 Recursos humanos: conceitos, importncia, relao com os outros sistemas da organizao. 11 A funo do rgo de recursos humanos : atribuies e objetivos, polticas e sistemas de informaes gerenciais. 12 Desenvolvimento e capacitao de recursos humanos: planejamento, execuo e avaliao de processo, de custos e de resultados. 13 Comunicao: sua importncia. 13.1 O processo de comunicao. 13.2 Noes de Endomarketing. 14 Clima organizacional e gesto de conflitos. 15 Cultura e poder nas organizaes. 16 Gesto por competncias. ANALISTA ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: RELAES PBLICAS: I 1 Planejamento em mdia. 2 Tcnicas de produo em comunicao. 3 Gneros de redao publicitria. 4 Gneros de redao jornalstica. 5 Diferenas de linguagem entre veculos. 6 Direito do consumidor. II RELAES PBLICAS. Tcnicas de Relaes Pblicas: planejamento, organizao de eventos e assessoria de imprensa. CLAUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES Diretor-Presidente da ANVISA
Dokumen Serupa dengan edital anvisa