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Timestamp: 2017-10-22 08:04:10+00:00
Document Index: 56416548

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24']

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2009
O Prefeito Municipal de Jaguari/RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente, que ratifica o presente processo, que tem por objeto a elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social – PHLIS, conforme Termo de Referência e Cronograma de Desenvolvimento. O referido processo licitatório por dispensa tem como amparo legal o artigo 24, Inciso XIII da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 29.900,00. Entidade Contratada: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI – URI Campus de Santiago – RS, pelo período de cento e vinte (120) dias.
Jaguari, 09 de novembro de 2009.
JOÃO MARIO CRISTOFARI – Prefeito Municipal
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2009
O Prefeito Municipal de Jaguari/RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente, que ratifica o presente processo, que tem por objeto a contratação da empresa para construção de doze (12) carneiras no Cemitério Municipal, com área total de trinta e cinco vírgula setenta e sete metros quadrados(35,77 m2), conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma de Execução da Obra e Cronograma. O referido processo licitatório por dispensa tem como amparo legal nos artigos: 23, Inciso I, letra “a” e 24, Inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações. Valor do Contrato: R$ 9.404,58. Empresa a ser contratada: Guerra & Ugulini Ltda, pelo período de sessenta(60) dias.
Jaguari, 01 de outubro de 2009.
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2009
O Prefeito Municipal de Jaguari/RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente, que ratifica o presente processo, que tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada na Escola Municipal São José, o serviço será executado por dois vigias pelo período de dois meses, tendo como amparo legal o artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações. Empresa: VERNILDA DA R. VALAU – ME. Valor: R$6.000,00 .
Jaguari, 03 de setembro de 2009.
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2009
O Prefeito Municipal de Jaguari/RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente, que ratifica o presente processo, que tem por objeto a contratação da empresa Contratação de empresa para implantação de Projeto de Jardinagem e Paisagismo, incluindo as plantas e flores perenes bem como a mao de obra de colocação,tendo como amparo legal o artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações. Empresa a ser contratada: FLORICULTURA GRANJA PROGRESSO . Valor: R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais).
Jaguari, 31 de agosto de 2009.
JOÃO MARIO CRISTOFARI – Prefeito Municipall
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2009
O Prefeito Municipal de Jaguari/RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente, que ratifica o presente processo, que tem por objeto a contratação da empresa para ministrar curso “Primeiros Socorros”, com aulas teóricas e práticas, com duração de 40 horas, com a finalidade de aperfeiçoar e qualificar a equipe de enfermagem e motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como amparo legal o artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações. Empresa a ser contratada: COOPERATIVA GAÚCHA DE TRABALHO EM ENFERMANGEM LTDA. Valor: R$ 6.000,00(seis mil reais).
Jaguari, 26 de agosto de 2009.
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2009
O Prefeito Municipal de Jaguari – RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, que RATIFICA o presente processo, que tem por objeto a contratação da empresa da área médica para prestação de serviços na modalidade plantões diários tendo como amparo legal o artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações. Valor do Contrato: R$21.623,00. Empresa Contratada: PRONTO SOCORRO JAGUARI LTDA, pelo período de 180(cento e oitenta) dias.
Jaguari, 29 de julho de 2009.
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2009
O Prefeito Municipal de Jaguari/RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente, que ratifica o presente processo, que tem por objeto a contratação da empresa para executar as seguintes atividades de: pintura de cordões, ruas, praças e jardins, ajardinamento de canteiros, limpeza do balneário, pintura e manutenção do complexo poliesportivo Guarani e limpeza urbana em geral da cidade, tendo como amparo legal o artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações. Valor do Contrato: R$ 7.396,00. Empresa a ser contratada: Adair A B. Guerra, pelo período de 30(trinta) dias.
Jaguari, 24 de julho de 2009.
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2009
O Prefeito Municipal de Jaguari/RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, que ratifica o presente processo, contratação da empresa AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. para fornecimento de energia elétrica destinada ao serviço de iluminação publica, na classe correspondente prevista no art 2º, inciso XXIII, g, da resolução 456/2000, tendo como amparo legal o artigo 24, XXII de Lei 8.666/93, e alterações.
Jaguari, 17 de julho de 2009.
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2009
O Prefeito Municipal de Jaguari/RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente, que ratifica o presente processo, que tem por objeto a contratação da empresa AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. para arrecadação da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – CIP, tendo como amparo legal o artigo 24, XXII da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações.