Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2019-03-25_PT.html
Timestamp: 2019-11-15 06:33:31+00:00
Document Index: 68898092

Matched Legal Cases: ['artigo 231', 'artigo 130', 'artigo 166', 'artigo167', 'artigo 231', 'artigo 128', 'artigo 130', 'artigo 149', 'artigo 113']

Ata - Segunda-feira, 25 de Março de 2019
5. Pedido de defesa da imunidade
6. Comunicação da Presidência
7. Retificações (artigo 231.º do Regimento)
10. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
11. Interpelações extensas (artigo 130.°-B do Regimento) (apresentação)
12. Ordem dos trabalhos
13. Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais (debate)
15. Abolição das mudanças de hora sazonais ***I (debate)
16. Regras comuns para o mercado interno da eletricidade ***I - Mercado interno da eletricidade ***I - Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia ***I - Preparação para riscos no setor da eletricidade ***I (debate)
17. Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores ***I (debate)
18. Desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate» (debate)
19. Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais (debate)
20. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
A sessão, que foi interrompida na quinta-feira, 14 de março de 2019, é retomada.
A sessão é aberta às 17h06.
O Presidente evoca os recentes ataques terroristas cometidos em Utrecht, nos Países Baixos, e em Christchurch, na Nova Zelândia, que fizeram inúmeros mortos e feridos. Apresenta as suas condolências às famílias das vítimas e recorda a necessidade de redobrar os esforços contra todas as formas de violência e discriminação.
Expressa igualmente a sua solidariedade para com as vítimas do ciclone Idai que assolou o Zimbabué, o Maláui e, sobretudo, Moçambique, causando a morte a inúmeras pessoas e enormes prejuízos materiais.
Por último, o Presidente profere uma declaração por ocasião do 70.º aniversário das deportações em massa dos países bálticos para a Sibéria.
Intervenção de Antanas Guoga.
Mario Borghezio enviou ao Presidente um pedido de defesa dos seus privilégios e imunidades no âmbito de um processo judicial contra si intentado no Tribunal de Imperia.
Na sequência da recomendação do Comité Consultivo sobre a Conduta dos Deputados, o Presidente do Parlamento decidiu impor uma sanção a Marcus Pretzell, em conformidade com o artigo 166.º do Regimento, por inobservância das obrigações de declaração enunciadas no Código de Conduta e nas suas medidas de aplicação. A sanção consiste numa censura.
O interessado foi notificado desta decisão em 22 de março de 2019.
Nos termos do artigo167.º do Regimento, Marcus Pretzell dispõe de um prazo de duas semanas a contar da notificação da sanção para interpor um recurso interno contra esta decisão para a Mesa.
A Comissão ENVI transmitiu as seguintes retificações a textos aprovados pelo Parlamento Europeu:
— Retificação P8_TA(2017)0107(COR01) ao Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos, que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho (JO L 117 de 5.5.2017, p. 1-175) – (posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura, em 5 de abril de 2017, tendo em vista a adoção do supracitado Regulamento P8_TA(2017)0107) - (10728/4/2016 – C8-0104/2017 – 2012/0266(COD))
— Retificação P8_TA(2017)0108(COR01) ao Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão (JO L 117 de 5.5.2017, p. 176-332) - (posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura, em 5 de abril de 2017, tendo em vista a adoção do supracitado Regulamento P8_TA(2017)0108) - (10729/4/2016 – C8-0105/2017 – 2012/0267(COD)).
As retificações estão disponíveis no sítio Web do Parlamento.
Nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, as retificações serão consideradas aprovadas salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que sejam submetidas a votação.
- Proposta de Decisão do Conselho sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas (06929/2019 - C8-0133/2019 - 2018/0214(NLE))
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite a as Azeitonas de Mesa (06781/2019 - C8-0134/2019 - 2017/0107(NLE))
- Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 (COM(2018)0521[[52]] - C8-0370/2018 - 2018/2219(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0088/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão (COM(2018)0372 - C8-0227/2018 - 2018/0197(COD)) - comissão REGI - Relator: Andrea Cozzolino (A8-0094/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[46]] - C8-0364/2018 - 2018/2213(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0095/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção II - Conselho Europeu e Conselho (COM(2018)0521[[03]] - C8-0320/2018 - 2018/2168(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0096/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção V – Tribunal de Contas (COM(2018)0521[[05]] - C8-0322/2018 - 2018/2171(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0097/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IV – Tribunal de Justiça (COM(2018)0521[[04]] - C8-0321/2018 - 2018/2169(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0098/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu (COM(2018)0521[[08]] - C8-0325/2018 - 2018/2174(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0099/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu (COM(2018)0521[[06]] - C8-0323/2018 - 2018/2172(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0100/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VII – Comité das Regiões (COM(2018)0521[[07]] - C8-0324/2018 - 2018/2173(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0101/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[51]] - C8-0369/2018 - 2018/2218(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0102/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[47]] - C8-0365/2018 - 2018/2214(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0103/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[48]] - C8-0366/2018 - 2018/2215(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0104/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[49]] - C8-0367/2018 - 2018/2216(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0105/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2017 (COM(2018)0519 - C8-0328/2018 - 2018/2177(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marco Valli (A8-0107/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção I – Parlamento Europeu (COM(2018)0521[[02]] - C8-0319/2018 - 2018/2167(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Claudia Schmidt (A8-0108/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção X - Serviço Europeu para a Ação Externa (COM(2018)0521[[10]] - C8-0327/2018 - 2018/2176(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0109/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção III – Comissão e agências de execução (COM(2018)0521[[01]] - C8-0318/2018 - 2018/2166(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0110/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013 (COM(2018)0367 - C8-0233/2018 - 2018/0191(COD)) - comissão CULT - Relator: Milan Zver (A8-0111/2019)
- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão n.º 940/2014/UE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto «octroi de mer» (COM(2018)0825 - C8-0034/2019 - 2018/0417(CNS)) - comissão REGI - Relatora: Iskra Mihaylova (A8-0112/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[38]] - C8-0356/2018 - 2018/2205(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0113/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[39]] - C8-0357/2018 - 2018/2206(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0114/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (COM(2018)0521[[09]] - C8-0326/2018 - 2018/2175(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0116/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[45]] - C8-0363/2018 - 2018/2212(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0118/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[11]] - C8-0329/2018 - 2018/2178(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0119/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[22]] - C8-0340/2018 - 2018/2189(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0120/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[27]] - C8-0345/2018 - 2018/2194(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0121/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CDT) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[17]] - C8-0335/2018 - 2018/2184(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0122/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[41]] - C8-0359/2018 - 2018/2208(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0123/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[35]] - C8-0353/2018 - 2018/2202(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0124/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[31]] - C8-0349/2018 - 2018/2198(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0125/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[44]] - C8-0362/2018 - 2018/2211(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0126/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (AEA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[15]] - C8-0333/2018 - 2018/2182(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0127/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[23]] - C8-0341/2018 - 2018/2190(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0128/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes (ENISA) e da Informação para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[25]] - C8-0343/2018 - 2018/2192(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0129/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[21]] - C8-0339/2018 - 2018/2188(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0130/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[20]] - C8-0338/2018 - 2018/2187(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0131/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom (ESA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[32]] - C8-0350/2018 - 2018/2199(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0132/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[30]] - C8-0348/2018 - 2018/2197(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0133/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[24]] - C8-0342/2018 - 2018/2191(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0134/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[18]] - C8-0336/2018 - 2018/2185(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0135/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[13]] - C8-0331/2018 - 2018/2180(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0136/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[36]] - C8-0354/2018 - 2018/2203(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0137/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[16]] - C8-0334/2018 - 2018/2183(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0138/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[14]] - C8-0332/2018 - 2018/2181(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0139/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2017: desempenho, gestão financeira e controlo (COM(2018)0521[[43]] - C8-0361/2018 - 2018/2210(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0140/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[37]] - C8-0355/2018 - 2018/2204(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0141/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu (GSA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[29]] - C8-0347/2018 - 2018/2196(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0142/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[12]] - C8-0330/2018 - 2018/2179(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0143/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ora Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[42]] - C8-0360/2018 - 2018/2209(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0145/2019)
- Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente ao Acordo-Quadro Institucional entre a União Europeia e a Confederação Suíça (2018/2262(INI)) - comissão AFET - Relator: Doru-Claudian Frunzulică (A8-0147/2019)
- Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente às negociações relativas ao Acordo Global entre a UE e o Usbequistão (2018/2236(INI)) - comissão AFET - Relator: David McAllister (A8-0149/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[34]] - C8-0352/2018 - 2018/2201(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0150/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/... e revoga os Regulamentos (CE) n.º 78/2009, (CE) n.º 79/2009 e (CE) n.º 661/2009 (COM(2018)0286 - C8-0194/2018 - 2018/0145(COD)) - comissão IMCO - Relatora: Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (A8-0151/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[40]] - C8-0358/2018 - 2018/2207(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0152/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[28]] - C8-0346/2018 - 2018/2195(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0153/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (antes de 1 de maio de 2017: Serviço Europeu de Polícia) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[33]] - C8-0351/2018 - 2018/2200(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0154/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[19]] - C8-0337/2018 - 2018/2186(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0155/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 (COM(2018)0366 - C8-0237/2018 - 2018/0190(COD)) - comissão CULT - Relatora: Silvia Costa (A8-0156/2019)
- Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com o apoio da Comissão, ao Conselho referente a uma decisão do Conselho que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (2018/2237(INI)) - comissão AFET - Relatora: Hilde Vautmans (A8-0157/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (AFE) (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[26]] - C8-0344/2018 - 2018/2193(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0158/2019)
- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[50]] - C8-0368/2018 - 2018/2217(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0163/2019)
- Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (09547/2018 - C8-0021/2019 - 2018/0080(NLE)) - comissão AFET - Relator: Cristian Dan Preda (A8-0164/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE (COM(2018)0639 - C8-0408/2018 - 2018/0332(COD)) - comissão TRAN - Relatora: Marita Ulvskog (A8-0169/2019)
- Relatório sobre crimes financeiros e a elisão e a evasão fiscais (2018/2121(INI)) - comissão TAX3 - Relatores: Jeppe Kofod, Luděk Niedermayer (A8-0170/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (COM(2018)0460 - C8-0275/2018 - 2018/0243(COD)) - comissões AFET, DEVE - Relatores: Pier Antonio Panz, Cristian Dan Preda, Frank Engel, Charles Goerens (A8-0173/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) (COM(2018)0465 - C8-0274/2018 - 2018/0247(COD)) - comissão AFET - Relatores: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Knut Fleckenstein (A8-0174/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável (COM(2018)0353 - C8-0207/2018 - 2018/0178(COD)) - comissões ECON, ENVI - Relatores: Bas Eickhout, Sirpa Pietikäinen (A8-0175/2019)
- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann (2018/2277(IMM)) - comissão JURI - Relatora: Evelyn Regner (A8-0178/2019)
A seguinte pergunta com pedido de resposta oral seguida de um debate foi inscrita na ordem do dia (artigo 128.º do Regimento):
— O-000015/2019 apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: A situação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia (B8-0017/2019)
A interpelação extensa com pedido de resposta escrita e debate foi apresentada (artigo 130.°-B do Regimento):
— G-000001/2019 apresentada por Daniel Buda, Theodor Dumitru Stolojan, Marian-Jean Marinescu, Adina-Ioana Vălean, Cristian-Silviu Buşoi, Mihai Ţurcanu, Csaba Sógor, Siegfried Mureşan, Emil Radev, Milan Zver, Romana Tomc, Ivana Maletić, Michaela Šojdrová, Marijana Petir, Dubravka Šuica, Danuta Jazłowiecka, Krzysztof Hetman, Franc Bogovič, Anna Záborská, Željana Zovko, Marek Plura, Dariusz Rosati, Tamás Deutsch, Kinga Gál, Norbert Erdős, László Tőkés, Andrea Bocskor, András Gyürk, György Schöpflin, Andor Deli, Pál Csáky, Vladimir Urutchev, Michał Boni, Lívia Járóka, Andrey Kovatchev, Asim Ademov, Stanislav Polčák, Eva Maydell, Ivica Tolić e Alojz Peterle, à Comissão: Violações dos direitos das crianças cujos pais trabalham na Áustria (B8-0018/2019).
O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de março II de 2019 (PE 637.634/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 149.º-A do Regimento):
Pedido do Grupo ALDE tendo em vista o encerramento do debate sobre a pergunta com pedido de resposta oral sobre a "Situação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia" (ponto 117 do PDOJ) com a apresentação de uma proposta de resolução da Comissão LIBE, que seria posta à votação na quinta-feira.
Intervenções de Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, que fundamenta o pedido, Monika Smolková, que sugere que a votação seja realizada no próximo período de sessões, Sophie in't Veld, para manter o seu pedido, e Monika Smolkova.
Por VE (153 a favor, 143 contra, 12 abstenções), o Parlamento dá seguimento ao pedido.
Propostas de resolução: terça-feira 26 de março de 2019, às 12 horas.
Alterações às propostas de resolução e propostas de resolução comum: quarta-feira, 27 de março de 2019, às 12 horas.
Alterações às propostas de resolução comum: quarta-feira, 27 de março de 2019, às 13 horas.
Pedidos de votação em separado e pedidos de votação por partes: quarta-feira, 27 de março de 2019, às 19 horas.
Pedido dos Grupos ENF e GUE/NGL no sentido de que o relatório de Hilde Vautmans sobre a "Decisão relativa à criação de um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz" (A8-0157/2019), inicialmente previsto para o período de votação de terça-feira (ponto 20 do PDOJ), seja objeto de um debate e de uma votação nos termos do artigo 113.º, n.º 6, do Regimento.
O Presidente propõe que o debate seja inscrito como último ponto da ordem do dia de quarta-feira.
O Parlamento aprova a proposta.
O prazo para entrega de alterações é fixado em quarta-feira, 27 de março de 2019, às 13 horas.
Pedido do Grupo ENF com vista à inscrição, como segundo ponto da ordem do dia da manhã, das declarações do Conselho e da Comissão sobre o acórdão do Tribunal que anula a decisão (UE) 2016/1208 da Comissão, de 23 de dezembro de 2015 sobre o auxílio estatal concedido pela Itália ao Banco Tercas. A sessão começaria, assim, às 8h30.
Intervenção de Marco Zanni, em nome do Grupo ENF, que fundamenta o pedido.
Por VN (86 a favor, 183 contra, 25 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
O Presidente dá indicações sobre a disponibilidade das alterações sobre o Pacote "Mobilidade".
Intervenção de Bas Eickhout sobre a inadmissibilidade de uma alteração, apresentada pelo Grupo S&D, sobre o relatório Inés Ayala Sender relativo à "Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução" (A8-0110/2019) (o Presidente confirma a inadmissibilidade da alteração).
Pedido de um número de deputados que atinge pelo menos o limiar baixo e dos Grupos ECR e EFDD no sentido de retirar da ordem do dia o debate e a votação sobre o debate conjunto sobre o pacote “Mobilidade”, composto por três relatórios de Ismail Ertug, Merja Kyllönen e Wim van de Camp (pontos 113, 114 e 115 do PDOJ).
Intervenções de Andrey Novakov, que fundamenta o pedido em nome de um número de deputados que atinge pelo menos o limiar baixo, Kosma Złotowski, que fundamenta o pedido em nome do Grupo ECR, e Ismail Ertug (relator), contra o pedido.
Por VN (154 a favor, 156 contra, 14 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
Intervenções de Karima Delli e Antanas Guoga (o Presidente fornece esclarecimentos).
Pedido do Grupo PPE com vista à inscrição na ordem do dia da tarde de uma declaração da Comissão sobre as ameaças à segurança resultantes da difusão rápida de conteúdos de carácter terrorista em linha.
Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, que fundamenta o pedido, e Daniel Dalton, contra o pedido.
Por VE (105 a favor, 186 contra, 8 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.
Jeppe Kofod e Luděk Niedermayer apresentam o relatório.
Intervenções de Werner Langen, em nome do Grupo PPE, Evelyn Regner, em nome do Grupo S&D, Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Othmar Karas, Paul Tang, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Pirkko Ruohonen-Lerner, Eva Joly, Matt Carthy, Lampros Fountoulis, Anne Sander, Alfred Sant, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ana Gomes, Sven Giegold, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Thomas Mann, Martin Schirdewan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dobromir Sośnierz, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ana Gomes, David Casa, Peter Simon, Brian Hayes e Emil Radev.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Nicola Caputo, Ramón Jáuregui Atondo, Ruža Tomašić, Julie Ward, Ernest Urtasun, Monika Beňová, Jordi Solé, Pervenche Berès e Miguel Viegas.
Intervenções de Pierre Moscovici e Jeppe Kofod.
Votação: ponto 7.20 da Ata de 26.3.2019.
Marita Ulvskog apresenta o relatório.
Intervenção de Bolesław G. Piecha (relator do parecer da Comissão ENVI).
Intervenções de Sven Schulze (relator do parecer da Comissão ITRE), Igor Šoltes (relator do parecer da Comissão IMCO), Ulrike Müller (relatora do parecer da Comissão AGRI), Pavel Svoboda (relator do parecer da Comissão JURI), Wim van de Camp, em nome do Grupo PPE, Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Jakop Dalunde, em nome do Grupo Verts/ALE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Dieter-Lebrecht Koch, Momchil Nekov, Mark Demesmaeker, Gesine Meissner, James Carver, Eva Maydell, James Nicholson, Peter Liese, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Seán Kelly, Annie Schreijer-Pierik, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Matthijs van Miltenburg, Andrzej Grzyb, Werner Langen, Alojz Peterle, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Werner Langen, e Peter van Dalen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Annie Schreijer-Pierik.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Indrek Tarand, Davor Škrlec, João Pimenta Lopes e José Blanco López.
Intervenções de Violeta Bulc e Marita Ulvskog.
Votação: ponto 7.5 da Ata de 26.3.2019.
Martina Werner (em substituição do relator Jerzy Buzek), Morten Helveg Petersen e Flavio Zanonato apresentam os seus relatórios.
Intervenções de Carlos Zorrinho (relator do parecer da Comissão ENVI), Werner Langen, em nome do Grupo PPE, Martina Werner, em nome do Grupo S&D, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, Florent Marcellesi, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Jonathan Bullock, em nome do Grupo EFDD, Christelle Lechevalier, em nome do Grupo ENF, José Blanco López, Davor Škrlec, Miroslav Poche e Zdzisław Krasnodębski.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly e Nicola Caputo.
Intervenções de Miguel Arias Cañete, Morten Helveg Petersen e Flavio Zanonato.
Votação: ponto 7.6 da Ata de 26.3.2019, ponto 7.7 da Ata de 26.3.2019, ponto 7.8 da Ata de 26.3.2019 e ponto 7.9 da Ata de 26.3.2019.
Geoffroy Didier apresenta o relatório.
Intervenções de Pavel Svoboda, em nome do Grupo PPE, Mady Delvaux, em nome do Grupo S&D, Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Christel Schaldemose, Ralph Packet, em nome do Grupo ECR, e Evelyne Gebhardt.
Intervenções de Věra Jourová e Geoffroy Didier.
Votação: ponto 7.2 da Ata de 26.3.2019.
Declaração da Comissão: Desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate» (2019/2670(RSP))
Intervenções de Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Christel Schaldemose, Kosma Złotowski e Karima Delli.
Votação: ponto 8.11 da Ata de 28.3.2019.
Intervenção de Gerben-Jan Gerbrandy para solicitar à Comissão que responda por escrito a algumas perguntas que ficaram em aberto (a Presidente faz suas as palavras do orador).
Michał Boni apresenta o relatório.
Intervenções de Edouard Martin, em nome do Grupo S&D, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, e Carlos Zorrinho.
Intervenções de Miguel Arias Cañete e Michał Boni.
Votação: ponto 7.10 da Ata de 26.3.2019.
László Tőkés, Julie Ward, Jasenko Selimovic, Jordi Solé, João Pimenta Lopes, Dobromir Sośnierz, Michaela Šojdrová, Momchil Nekov, Branislav Škripek, Miroslavs Mitrofanovs, José Inácio Faria, Andrejs Mamikins, Anna Záborská, Nicola Caputo e Martina Anderson.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 637.634/OJMA).
A sessão é encerrada às 23h04.