Source: http://www.scs.uem.br/listares.php?ano=2013&centro=cad
Timestamp: 2017-11-25 01:42:15+00:00
Document Index: 143364501

Matched Legal Cases: ['Artigo 28', 'Artigo 2', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 13', 'Artigo 16', 'Artigo 13', 'Artigo 28', 'Artigo 2', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 18', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 2', 'Artigo 28', 'Artigo 3', 'Artigo 11']

Resoluções publicadas em 2013 pelo CAD
R E S O L U Ç Ã O 229/13-CAD
2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Prótese Dentária - Modalidade Residência. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.057/2013-PRO; considerando o disposto na ....
R E S O L U Ç Ã O 228/13-CAD
2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Endodontia - Modalidade Residência. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.056/2013-PRO; considerando o disposto na Resol....
R E S O L U Ç Ã O 227/13-CAD
2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Periodontia - Modalidade Residência. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.054/2013-PRO; considerando o disposto na Reso....
R E S O L U Ç Ã O 226/13-CAD
2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Radiologia Odontológica e Imaginologia - Modalidade Residência. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.053/2013-PRO; consi....
R E S O L U Ç Ã O 225/13-CAD
2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu Modalidade em Residência Médico-Veterinária. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.396/2013-PRO; considerando o disposto no....
R E S O L U Ç Ã O 224/13-CAD
2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Cirurgia Torácica - Modalidade Residência Médica. Considerando o conteúdo do Processo nº 731/2013-PRO; considerando o dispo....
R E S O L U Ç Ã O 223/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova Convênio nº 912/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.659/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.958/2013-PJU; considerando o disposto no Artig....
R E S O L U Ç Ã O 222/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Associação Paranaense dos Estudantes de Zootecnia. Considerando o conteúdo das fls. 94 a 105 do Processo nº 421/1992-PRO; considerando o disposto no Parecer n....
R E S O L U Ç Ã O 221/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova Convênio nº 565/2013 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.191/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.973/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do....
R E S O L U Ç Ã O 220/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Dispõe sobre abertura de concurso público para professor efetivo em matérias específicas do Curso de Graduação em Comunicação e Multimeios. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 702/2013-CCH; considerando que no mom....
R E S O L U Ç Ã O 219/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Indefere solicitação da direção do Centro de Ciências da Saúde. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.457.975-0; considerando que a referida obra não é citada na Resolução nº 261/2006-CAD, que aprovo....
R E S O L U Ç Ã O 218/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova Termo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços nº 525-PMM, celebrado entre a UEM / Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 86 a 94 do Processo nº 12.303/2009-PRO; considerando o disposto nas....
R E S O L U Ç Ã O 217/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova Carta Aditiva nº 0110067101 ao Convênio nº 0110067100 celebrada entre a UEM / FINEP. Considerando o conteúdo das fls. 571 a 574 do Processo nº 12.723/2010-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 108/....
R E S O L U Ç Ã O 216/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova Carta Aditiva nº 01100553-01 ao Convênio nº 01100553-00 celebrada entre a UEM / FINEP. Considerando o conteúdo das fls. 219 a 223 do Processo nº 12.535/2010-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 032/2011-CAD; ....
R E S O L U Ç Ã O 215/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova Convênio nº 847/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.378/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.962/2013-PJU; considerando o disposto no Artig....
R E S O L U Ç Ã O 214/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova Convênio nº 294/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.697/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.753/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo....
R E S O L U Ç Ã O 213/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova o Convênio nº 293/2013 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.696/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.752/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 2....
R E S O L U Ç Ã O 212/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova Contrato de Comodato celebrado entre a UEM / Hemocentro Regional de Maringá / Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.440/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.176....
R E S O L U Ç Ã O 211/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 039/2013, a ser celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SESA / FUNSAÚDE. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.074/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.566....
R E S O L U Ç Ã O 210/13-CAD
Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UEM / Universidade Técnica de Lisboa – Portugal. Considerando o conteúdo das fls. 158 a 244 do Processo nº 1.257/2000-PRO; considerando o d....
R E S O L U Ç Ã O 209/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova Acordo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM / Universidade da Califórnia - Câmpus de Davis (Estados Unidos). Considerando o conteúdo do Processo nº 11.672/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.017/2....
R E S O L U Ç Ã O 208/13-CAD
Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Acordo Marco de Cooperação Internacional e o Acordo Específico de Mobilidade Estudantil a serem celebrados entre UEM / Universidad de La Salle (Bogotá - Colômbia). Considerando o conteúdo das fls. 43 a 69 ....
R E S O L U Ç Ã O 207/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova o Acordo de Cooperação e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a serem celebrados entre a UEM / Universidad de Vigo (Espanha). Considerando o conteúdo das fls. 151 a 189 do Processo nº 13.131/2007-PRO; considerando o dis....
R E S O L U Ç Ã O 206/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre UEM / Universidad Complutense de Madrid (Espanha). Considerando o conteúdo do Processo nº 2.787/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 389/2012-PJU; ....
R E S O L U Ç Ã O 205/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Altera a Tabela de Pontuação para Análise Curricular de Bolsa Incentivo-Arte da Resolução nº 286/2003-CAD - Regulamento de Bolsa Incentivo-Arte. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.507/1993-PRO; considerando o dispo....
R E S O L U Ç Ã O 204/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova reajuste de valores aos servidores que atuam nas cerimônias de colação de grau da UEM. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.310/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 154/2012-CAD; considerand....
R E S O L U Ç Ã O 203/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Dispõe sobre os Mestrados Profissionais e revoga a Resolução nº 581/2006-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 248 a 259 do Processo nº 1.973/1999-PRO; considerando a Portaria Normativa/MEC nº 17, de 28 de dezembro de 2009;....
R E S O L U Ç Ã O 202/13-CAD
eira Lopes, Secretário. Homologa os nomes dos servidores agentes universitários para o Plano Anual de Capacitação Técnica Universitária para o ano de 2014 (PACT/2014). Considerando o conteúdo do Processo nº 11.901/2013-PRO; considerando o dispost....
R E S O L U Ç Ã O 201/13-CAD
eira Lopes, Secretário. Aprova o Plano Anual de Capacitação Docente para o ano de 2014 (PACD/2014) e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.902/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 191/2012-CAD; consi....
R E S O L U Ç Ã O 200/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Indefere solicitação do servidor técnico-universitário Rogério de Leon Pereira. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.635/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 206/2012-CAD; considerando a decisão do ....
R E S O L U Ç Ã O 199/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Indefere solicitação dos servidores técnico-universitários Alessandra Cenerino e Josimar Muniz Ritondim. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.994/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 206/2012-CAD; ....
R E S O L U Ç Ã O 198/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Altera regime de afastamento para pós-graduação do servidor Edilson Damasio. Considerando o conteúdo das fls. 143 a 149 do Processo nº 699/2000-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual ....
R E S O L U Ç Ã O 197/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova inclusão de servidoras docentes no PACD/2013. Considerando o conteúdo das fls. 383 a 388 do Processo nº 10.966/2012-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 244/2012-CAD; considerando o disposto no Artigo 28 do ....
R E S O L U Ç Ã O 196/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova prorrogação de prazo para que o servidor Júlio César Pigozzo apresente o Relatório Final de Atividades do seu afastamento para pós-doutorado. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.790/1999-PRO; considerando o di....
R E S O L U Ç Ã O 195/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Determina o arquivamento do processo de afastamento para pós-graduação do servidor docente José Henrique Rollo Gonçalves. Considerando o conteúdo do Processo nº 601/1989-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto ....
R E S O L U Ç Ã O 194/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova solicitação do servidor Lauro Daniel Vargas Mendez. Considerando o conteúdo do Processo nº 531/1989-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 244/2012-CAD que aprova o PACD/2013; considerando o Termo de Compromiss....
R E S O L U Ç Ã O 193/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Jorge Ulisses Guerra Villalobos, contra decisão do reitor. Considerando o conteúdo das fls. 777 a 853 do Processo nº 4.519/2008-PRO - volume 3; considerando o disposto na ....
R E S O L U Ç Ã O 192/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Dispõe sobre o quantitativo de bolsas oferecidas pela UEM para o ano de 2014 e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.084/1994-PRO, volume 4; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da....
R E S O L U Ç Ã O 191/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Fixa valores de pró-labore e diárias nacionais para manutenção das atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e administrativas desenvolvidas na Universidade Estadual de Maringá e revoga a Resolução nº 246/2009-CAD. Co....
R E S O L U Ç Ã O 190/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova transformação de vaga docente para o Departamento de História. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.635/2013-CCH; considerando o disposto na a Resolução nº 011/2011-CAD, que aprova a transformação de três va....
R E S O L U Ç Ã O 189/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Aprova transformação de vaga docente para o DTP, abertura de concurso público para professor efetivo e revoga a Resolução nº 196/2011-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.459/2013-CCH; considerando o disposto n....
R E S O L U Ç Ã O 188/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Renova afastamento da servidora docente Regina Maria Zanatta. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.358/2013-CCH; considerando que a finalidade do estabelecimento de convênios de cooperação técnica e científica entre a....
R E S O L U Ç Ã O 187/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Indefere solicitação dos servidores técnico-universitários Antonio José de Souza e outros. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.238/2012-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadua....
R E S O L U Ç Ã O 186/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Indefere recurso interposto pelos servidores Elvis de Souza Andrade e Mario Damasio, contra decisão do reitor. Considerando o conteúdo das fls. 180 a 194 do Processo nº 2.392/1997-PRO e das fls. 201 a 210 do Processo nº 995/19....
R E S O L U Ç Ã O 185/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Indefere recurso interposto pela servidora Luisa Gumiero Dias Gomes, contra decisão do reitor. Considerando o conteúdo das fls. 77 a 93 do Processo nº 11.957/2011-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Uni....
R E S O L U Ç Ã O 184/13-CAD
reira Lopes, Secretário. Indefere solicitação dos servidores técnico-universitários Evaldo Pereira Lopes e outros. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 360/2013-PRO; considerando o disposto no § 2º do Artigo 13 e no Artigo 16 da Lei nº 17.382....
R E S O L U Ç Ã O 183/13-CAD
rreira Lopes, Secretário. Provê recurso interposto por Suzana Pinguello Morgado contra resultado final do teste seletivo para professor temporário do Departamento de Teoria e Prática da Educação, homologado pela Portaria nº 640/2013-PRH. Consid....
R E S O L U Ç Ã O 182/13-CAD
erreira Lopes, Secretário. Aprova a relotação da servidora docente Ana Paula Vidotti do DCI/CRG para o DCM/CCB. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 176/2013-DCI; considerando o disposto na Resolução nº 051/2013-CI/CCB; considerando o dis....
R E S O L U Ç Ã O 181/13-CAD
Determina ao magnífico reitor fixar o período da licença remunerada ao servidores da UEM. Considerando o conteúdo das fls. 62 a 71 do Processo nº 14.867/2007-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual no 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Esta....
R E S O L U Ç Ã O 180/13-CAD
Aprova a ampliação do número de bolsas para o Programa de Residência Médica da COREME. Considerando o conteúdo das fls. 271 a 280 do Processo nº 1.851/1994-PRO; condierando o disposto no Parecer nº 027/2013-CI/CCS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, S....
R E S O L U Ç Ã O 179/13-CAD
Aprova implantação de nova sistemática de controle de frequência e permanência dos servidores técnico-universitários, revoga a Resolução nº 358/98-CAD e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 805/1998-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APRO....
R E S O L U Ç Ã O 178/13-CAD
Aprova Termo Aditivo I ao Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Julius Maximilian University of Würzburg. Considerando o conteúdo das fls. 79 a 90 do Processo nº 8.582/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 260/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº ....
R E S O L U Ç Ã O 177/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 16/12 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SETI - FUNDO PARANÁ e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.078/2012-DPE; considerando o disposto no Parecer nº 574/2013-PJU; considerando o atraso nas....
R E S O L U Ç Ã O 176/13-CAD
Dispõe sobre os relatórios apresentados pela CVU e determina a constituição de uma Comissão para analisar as atividades da CVU e apresentar propostas ao CAD relativas aos percentuais gastos com pessoal e outros aspectos operacionais da CVU. Considerando o conteúdo do Processo nº....
R E S O L U Ç Ã O 174/13-CAD
; Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor docente Antonio Zotarelli contra decisão do reitor e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.780/2013-DPE; considerando o disposto n a Portaria nº 1.083/2009-GRE; considerando o disposto no Acórd....
R E S O L U Ç Ã O 173/13-CAD
Provê recurso interposto pelo servidor Edgar do Reis contra decisão da Comissão instituída pela Portaria nº 230/2011-GRE. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.644/2013-PRO; Considerando o disposto nº § 2º, do Artigo 13, Anexo V, da Lei nº 17.382/2012; Considerando o contido na ....
R E S O L U Ç Ã O 172/13-CAD
Aprova a remoção do servidor Neil Armstrong Franco de Oliveira da UNESPAR para a UEM/CCH/DTL e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.945.873-0; considerando o disposto na Resolução nº 001/2013-DTL e no Parecer nº 055/2013-CI/CCH;....
R E S O L U Ç Ã O 171/13-CAD
Nega provimento ao encaminhamento da PRH quanto às solicitações apresentadas pelos departamentos da UEM de contratação temporária de docente. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 16.082/13-DPE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIO....
R E S O L U Ç Ã O 170/13-CAD
Aprova enquadramento da servidora Cátia Millene Dell’Agnolo na Resolução nº 206/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 42 a 65 do Processo nº 9.972/2012-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 169/13-CAD
; Provê solicitação do Departamento de Medicina. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.315/2013-PRO; considerando o disposto no Inciso III do Art. 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto na Resolução nº 017/2013-COU; considerando o disposto....
R E S O L U Ç Ã O 168/13-CAD
Provê solicitação do Departamento de Medicina. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.316/2013-PRO; considerando o disposto no Inciso III do Art. 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto na Resolução nº 017/2013-COU; considerando o disposto ....
R E S O L U Ç Ã O 167/13-CAD
; Indefere solicitação do DTP para contratação de professor temporário para atender o Curso de Graduação em Pedagogia - Turma Especial para Educadores do Campo. Considerando o conteúdo do Protocolizado no 751/2013-CCH; considerando o disposto no Inciso XII do § 1º do Artigo 2º da L....
R E S O L U Ç Ã O 166/13-CAD
Aprova o Convênio nº 781321/2012 celebrado entre a UEM / União / Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.258/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 572/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, &n....
R E S O L U Ç Ã O 165/13-CAD
Aprova o Relatório Financeiro da UNATI. Considerando o conteúdo das fls. 154 a 189 do Processo nº 2.345/2008-PRO; considerando o disposto no Inciso X do Art. 17 da Resolução nº 006/2013-COU; considerando o disposto no Parecer nº 015/2013-CI/CCS; considerando o disposto no Artigo 28 ....
R E S O L U Ç Ã O 164/13-CAD
Aprova redução do percentual dos custos imputados do Projeto de Prestação de Serviços: Reciclagem de Resíduos Comuns com Enfoque Ambiental e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 94 a 119 do Processo nº 2.449/2005-PRO; considerando o disposto na Resolução nº ....
R E S O L U Ç Ã O 163/13-CAD
Aprova abertura de processo de sindicância em face do Projeto de Prestação de Serviços: Plano para Recuperação de Área Degradada anteriormente destinada aos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Terra Boa. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.554/2010-PRO; considerando q....
R E S O L U Ç Ã O 162/13-CAD
Aprova abertura de processo de sindicância em face do Projeto de Prestação de Serviços: Plano de Gestão de Recursos Hídricos, Adequação do Aterro Sanitário e Projeto de Compostagem do Município de Mandaguari. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.815/2009-PRO; considerando que ....
R E S O L U Ç Ã O 161/13-CAD
; Aprova o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade de Osnabrück - Alemanha. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.620/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.188/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual ....
R E S O L U Ç Ã O 160/13-CAD
Aprova Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade do Porto - Portugal. Considerando o conteúdo das fls. 691 a 704 do Processo nº 841/1995-PRO - volume 3; Considerando o disposto nos Pareceres nos 582/2013-PJU e 1.190/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo ....
R E S O L U Ç Ã O 159/13-CAD
Aprova Termo Aditivo III ao Convênio nº 001/2006 celebrado entre a UEM / Fundação do Arenito. Considerando o conteúdo das fls. 165 a 226 do Processo nº 279/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 283/2007-CAD e 318/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 487/....
R E S O L U Ç Ã O 158/13-CAD
Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 105/2010 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 146 a 189 do Processo nº 2.652/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 105/2011-CAD, 039/2012-CAD, e 106/2012-CAD; considerando o disposto no Parec....
R E S O L U Ç Ã O 157/13-CAD
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2011 celebrado entre a UEM / União / MEC / SESu. Considerando o conteúdo das fls. 146 a 157do Processo nº 11.612/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 063/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 379/2013-PJU: c....
R E S O L U Ç Ã O 156/13-CAD
Aprova Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UEM / Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Considerando o conteúdo das fls. 45 a 57 do Processo nº 7.354/2011-PRO; Considerando o disposto na Resolução nº 209/2011-CAD; considerando o disposto nos Parecer no 1.185/20....
R E S O L U Ç Ã O 155/13-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 00991/2013 celebrado entre a UEM / EPAGRI. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.023/2012-PRO; Considerando o disposto nos Parecer no 546/2012-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSEL....
R E S O L U Ç Ã O 154/13-CAD
Aprova Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Instituto de Odontologia da Universidade de Copenhagen. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.737/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.189/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Univers....
R E S O L U Ç Ã O 153/13-CAD
Aprova Acordo de Cooperação celebrado entre a UEM / Universidade Nacional do Centro de Buenos Aires. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.976/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.186/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadu....
R E S O L U Ç Ã O 152/13-CAD
Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 120/2013-CAD, solicitado pelos servidores Ana Maria Sell e outros. Considerando o conteúdo das fls. 287 a 291 do Processo nº 7.849/2010-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Mari....
R E S O L U Ç Ã O 151/13-CAD
Homologa Ato Executivo nº 013/2013-GRE. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.608/2013-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕ....
R E S O L U Ç Ã O 150/13-CAD
; Aprova reajuste das taxas praticadas pela UEM, revoga a Resolução nº 236/1989-CAD e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 256 a 268 do Processo nº 1.275/1988-PRO; considerando o disposto no Inciso XII do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maring....
R E S O L U Ç Ã O 149/13-CAD
Aprova remoção do servidor Valdinei Porfirio da Silva da UEM/NPD para a UEL. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.813.007-5; considerando a manifestação favorável da Universidade Estadual de Londrina (UEL) à remoção do servidor Valdinei Porfirio da Silva ....
R E S O L U Ç Ã O 148/13-CAD
Provê solicitação do Departamento de Zootecnia. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 235/2013-DZO; considerando o disposto na Resolução nº 052/2013-CI/CCA; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 147/13-CAD
Aprova a abertura de Concurso Público para Professor Efetivo e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.879/2013-DPE; considerando o Regulamento para Concurso de Professor Efetivo; considerando o contido no Ofício nº 099/2013-PRH; considerando as....
R E S O L U Ç Ã O 146/13-CAD
Indefere recurso interposto pelo servidor técnico-universitário Elias Amorim, contra decisão do magnífico reitor. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 785/2013-PRO; considerando o contido no despacho exarado pelo engenheiro Hélio Boszczvski, do Serviço de Engenharia, Saúd....
R E S O L U Ç Ã O 145/13-CAD
Indefere recurso interposto pelo servidor docente Valdir Zucareli, contra decisão do magnífico reitor. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 288/2012-DCA; considerando o contido no despacho exarado pelo engenheiro Hélio Boszczovski, do Serviço de Engenharia, Saúde e Medicina....
R E S O L U Ç Ã O 144/13-CAD
Nega provimento a solicitação do servidor Leandro Filus, de reconsideração da Resolução nº 049/2013-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 165 a 172 do Processo nº 758/1997-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 143/13-CAD
Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Flávia Antunes, contra decisão da PRH e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.983/2013-PRO; considerando a autonomia universitária que gozam as Instituições de Ensino Superior (IES) do Paraná; ....
R E S O L U Ç Ã O 142/13-CAD
Aprova 2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 005/11-DMP, a ser celebrado entre a UEM / Emerson Medeiros Del Ponte. Considerando o conteúdo das fls. 72 a 81 do Processo nº 5.119/2011-PRO; consierando o disposto nas Resoluções nos 191/2011-CAD e 103/2012-CAD; considerando o dispo....
R E S O L U Ç Ã O 141/13-CAD
Aprova o Convênio celebrado entre a UEM / Banco do Brasil S.A. Considerando o conteúdo das fls. 99 a 113 do Processo nº 902/2006-PRO; Considerando o disposto no Parecer nº 199/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 140/13-CAD
Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM /Centro Acadêmico Horácio Racanello Filho. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.394/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 825/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S....
R E S O L U Ç Ã O 139/13-CAD
Aprova Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado entre a UEM / CEF. Considerando o conteúdo das fls. 44 a 56 do Processo nº 8.050/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 956/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ....
R E S O L U Ç Ã O 138/13-CAD
Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / COOPERCENTRAL. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.110/2013-PRO; Considerando o disposto no Parecer nº 812/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: A....
R E S O L U Ç Ã O 137/13-CAD
Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / COPMAR. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.109/2013-PRO; Considerando o disposto no Parecer nº 813/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1....
R E S O L U Ç Ã O 136/13-CAD
Aprova Termo de Compromisso para adesão à CAFe, a ser celebrado entre a UEM / Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.838/2012-PRO; cConsiderando o disposto na Instrução da Procuradoria Jurídica, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, ....
R E S O L U Ç Ã O 135/13-CAD
Aprova o Contrato de Patrocínio ao Projeto: Projetos de Extensão da UEM/2013 celebrado entre a UEM / CEF e a proposta para distribuição dos recursos provenientes do Contrato de Patrocínio. Considerando o conteúdo das fls. 270 a 282 do Processo nº 16.599/2007-PRO, O CONSELHO....
R E S O L U Ç Ã O 134/13-CAD
Aprova o Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2013, celebrado entre a UEM / Município de Umuarama. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.331/2013-PRO; cConsiderando o disposto no Parecer nº 380/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEG....
R E S O L U Ç Ã O 133/13-CAD
Autoriza a realização de leilão para venda de pneus inservíveis. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.005/2013-PRO; considerando o Ofício nº 028/13-ALM que informa o recebimento de diversos pneus da Receita Federal em forma de doação; considerando que os pneus são incompatíveis com a fr....
R E S O L U Ç Ã O 132/13-CAD
Provê recurso interposto pelo servidor Norival Ferreira dos Santos Neto contra decisão do Centro de Tecnologia. Considerando o conteúdo das fls. 246 a 279 do Processo nº 6.942/2012-PRO; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 131/13-CAD
Aprova enquadramento da servidora Nancy Benedita Berruezo Bergami no Art. 24 da Resolução nº 191/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 108 a 129 do Processo nº 8.717/2009-PRO; considerando o disposto nos Artigos 24, 25 e 27 da Resolução nº 191/2012-CAD; considerando o não cumprimento ....
R E S O L U Ç Ã O 130/13-CAD
Altera o regime de afastamento para pós-graduação do servidor Belmiro Jorge Patto. Considerando o conteúdo das fls. 52 a 69 do Processo nº 4.121/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.&nb....
R E S O L U Ç Ã O 129/13-CAD
Aprova enquadramento do servidor José Onésio Ramos na Resolução nº 191/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 152 a 173 do Processo nº 200/2007-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar....
R E S O L U Ç Ã O 128/13-CAD
o. Aprova a abertura de concurso para professor efetivo. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.195/2013-DPE; considerando o Regulamento para Concurso de Professor Efetivo; considerando o contido no Ofício nº 056/2013-PRH; considerando as vagas autorizadas pelo....
R E S O L U Ç Ã O 127/13-CAD
Altera carga horária docente do Departamento de Direito Público, aprova contratação de professor efetivo e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.907/2013-DPE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 126/13-CAD
Aprova alteração de carga horária docente para o Departamento de Teoria e Prática da Educação. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 797/2013-CCH, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. ....
R E S O L U Ç Ã O 125/13-CAD
Altera carga horária docente do Departamento de Engenharia Civil, abertura de concurso público para professor efetivo e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.584/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESO....
R E S O L U Ç Ã O 124/13-CAD
Aprova transformação de vaga docente, abertura de concurso público para professor efetivo para o Departamento de Agronomia, revoga a Resolução nº 006/2012-CAD e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 180/2013-DAG, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU ....
R E S O L U Ç Ã O 123/13-CAD
prova remoção do servidor Ailton Souza dos Santos da UEM para a UNIOESTE. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.943.388-6; considerando o disposto na Resolução Conjunta nº 04/2007-SETI/SEAP; considerando o contido às fls. 11 do Sistema Integrado de Documentos nº 1....
R E S O L U Ç Ã O 122/13-CAD
prova remoção da servidora Cristina Maria Zanette da UEM para a UNICENTRO. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 206/2013-DTC; considerando o disposto na Resolução nº 035/2013-DTC; considerando o disposto no Parecer nº 001/2013-CI/CTC, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APRO....
R E S O L U Ç Ã O 121/13-CAD
Aprova a relotação do servidor docente Wanderley Dantas dos Santos do CCA/DCA para o CCB/DBQ. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.076/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 005/2013-CI/CCA; considerando o disposto no Parecer nº 004/2013-CI/CCB; considerando o dis....
R E S O L U Ç Ã O 120/13-CAD
Indefere solicitação da servidora Ana Maria Sell - coordenadora do Projeto de Prestação de Serviços: Laboratório Clínico em Histocompatibilidade Humana e Imunogenética - Fase III e IV de isenção da Remuneração Contínua e Sistemática e dos Custos Imputados do Projeto. Consideran....
R E S O L U Ç Ã O 119/13-CAD
Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2010 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 315 a 320 do Processo nº 13.748/2010-PRO - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 084/2011-CAD e 038/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 66....
R E S O L U Ç Ã O 118/13-CAD
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400005/2010, celebrado entre a UEM / FNDE / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 89 a 98 do Processo nº 3.236/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 212/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 706/2013-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 117/13-CAD
Aprova o Termo de Convênio celebrado entre a UEM / Companhia de Estágios PPM Human Resources. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.801/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 719/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO....
R E S O L U Ç Ã O 116/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 064/12, celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SETI / SEIL / UEPG / UEL / UNIOESTE. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.825/2013; Considerando o disposto no Parecer nº 769/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU....
R E S O L U Ç Ã O 115/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 078/12 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SETI - Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.266/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 600/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR....
R E S O L U Ç Ã O 114/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 017/12 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SETI - Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.080/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 599/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR....
R E S O L U Ç Ã O 113/13-CAD
Aprova os Acordo de Cooperação e Acordo Específico de Mobilidade Estudantil, a serem celebrados entre a UEM / Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). Considerando o conteúdo do Processo nº 9.736/2012-PRO; considerando o disposto nos Pareceres nos 583/2013-PJU e 702/2013-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 112/13-CAD
Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Inovatech Empresa Júnior de Engenharia Mecânica. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.545/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 688/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REIT....
R E S O L U Ç Ã O 111/13-CAD
Prorroga enquadramento do servidor Evandro Luís Gomes, na Resolução nº 191/2012-CAD. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.110/2008-PRO - volumes 1 e 2; considerando o disposto na Resolução nº 047/2013-CI/CCH, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REI....
R E S O L U Ç Ã O 110/13-CAD
Aprova inclusão da servidora Marilde Beatriz Zorzi Sá no PACD/2013. Considerando o conteúdo das fls. 376 a 379 do Processo nº 10.966/2012-PRO; Considerando o disposto nas Resoluções nos 244/2012-CAD e 028/2013-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S....
R E S O L U Ç Ã O 109/13-CAD
Aprova Relatório da Comissão de Processo Administrativo, instaurada por meio das Portarias nos 242 e 684/2012-GRE, referente ao afastamento para pós-graduação do servidor Valdir Gomes. Considerando o conteúdo dos Processos nos 2.225/2001-PRO e 7.060/2011-PRO; considerando o dispost....
R E S O L U Ç Ã O 108/13-CAD
Aprova remoção do servidor Wlademir Sabino Marlos da UEM para a FAP. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.811.041-2; considerando o disposto na Resolução Conjunta nº 04/2007-SETI/SEAP; considerando que a Faculdade de Artes do Paraná (FAP) propõe a transferência d....
R E S O L U Ç Ã O 107/13-CAD
Concede licença sem vencimentos à servidora Cleirí Teresinha Salgueiro Caporusso. Considerando o conteúdo das fls. 93 a 96 do Processo nº 1.899/1997-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, ....
R E S O L U Ç Ã O 106/13-CAD
Dispõe sobre contratação temporária de docente, prorrogação de contratos, realização de teste seletivo e dá outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.926/2013-PRO; considerando os dados fornecidos pelos departamentos; considerando as Resoluções nos 020/201....
R E S O L U Ç Ã O 105/13-CAD
Aprova Relatório Parcial de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 1.746 a 1.768 do Processo nº 2.903/1998-PRO - volume 6; considerando o disposto nas Resoluções nos 025/2009-CAD, 283/2010-CAD, 140/2011-CAD e 194/2....
R E S O L U Ç Ã O 104/13-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 1449 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SEAP. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.121/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 473/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 103/13-CAD
Aprova Convênio nº 775632/2012 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.326/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 576/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO....
R E S O L U Ç Ã O 102/13-CAD
Aprova Convênio nº 01.12.0469.00 celebrado entre a UEM / FINEP. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.891/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 594/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSEL....
R E S O L U Ç Ã O 101/13-CAD
Aprova Acordo Marco de Cooperação Internacional a ser celebrado entre a UEM / Universidad de La Sabana (Colombia). Considerando o conteúdo do Processo nº 12.752/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 472/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universi....
R E S O L U Ç Ã O 100/13-CAD
Aprova Minuta de Edital e Anexos, para locação de impressoras multifuncionais. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.222/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 694/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, &n....
R E S O L U Ç Ã O 099/13-CAD
Aprova remoção da servidora Elisa Silva de Paula da FECILCAM para a UEM/PEN. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.720.232-1; considerando o disposto na Resolução Conjunta nº 4/2007-SETI/SEAP; considerando a manifestação da pró-reitora de Ensino da UEM, favorável ....
R E S O L U Ç Ã O 098/13-CAD
Prorroga disposição funcional do servidor Ricardo Plépis Filho para a Secretaria Municipal de Saúde de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 266 a 272 do Processo nº 1.365/1993-PRO; considerando o disposto no Decreto Estadual nº 3.827, de 19/11/2008; considerando o disposto na....
R E S O L U Ç Ã O 097/13-CAD
Aprova transformação de vaga docente para o Departamento de Administração e revoga a Resolução nº 008/2012-CAD. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 2.715/2013-DPE e 2.716/2013-DPE; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 096/13-CAD
Nega provimento a solicitação do servidor Jesuí Vergilio Visentainer, de reconsideração da Resolução nº 020/2013-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 986 a 990 do Processo nº 6.593/2008 - volume 4; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,....
R E S O L U Ç Ã O 095/13-CAD
Nega provimento a solicitação da servidora Áurea Regina Telles Pupulin, de reconsideração da Resolução nº 020/2013-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 979 a 984 do Processo nº 6.593/2008 - volume 4; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maring....
R E S O L U Ç Ã O 094/13-CAD
Nega provimento a solicitação do servidor Rael Bertarelli Gimenes Toffolo, de reconsideração da Resolução nº 020/2013-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 969 a 977 do Processo nº 6.593/2008 – volume 4; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Mar....
R E S O L U Ç Ã O 093/13-CAD
Provê, parcialmente, a solicitação dos servidores Antonio Roberto Giriboni Monteiro e outros, de reconsideração da Resolução nº 020/2013-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 954 a 964 do Processo nº 6.593/2008 - volume 4; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Es....
R E S O L U Ç Ã O 092/13-CAD
Homologa vaga para o NPD no PACT/2013. Considerando o conteúdo das fls. 249 a 267, 270, 271, 277 a 280 e 282 a 285 do Processo nº 10.967/2012-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU ....
R E S O L U Ç Ã O 091/13-CAD
Fixa valor da taxa de inscrição do PAS-UEM e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 2.343 a 2.370 do Processo nº 1.234/1983-PRO - volume 8; considerando o conteúdo do Artigo 2º da Resolução nº 012/2012-COU, que determina que “O CAD tome providências em relação à....
R E S O L U Ç Ã O 090/13-CAD
Homologa Ato Executivo nº 004/2013-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 2.343 a 2.370 do Processo nº 1.234/1983-PRO - volume 8; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR....
R E S O L U Ç Ã O 089/13-CAD
Concede prazo para que o servidor Paulo Roberto Donadio, finalize a defesa de doutorado no programa de pós-graduação. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.326/2006-PRO; considerando a Resolução nº 180/2006-CAD, que reconhece a inadimplência do servidor Paulo Roberto Donadio e d....
R E S O L U Ç Ã O 088/13-CAD
Aprova transformação de vaga docente para o Departamento de Química. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.963/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 297/2011-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU....
R E S O L U Ç Ã O 087/13-CAD
Aprova 3º Termo Aditivo de Convênio a ser celebrado entre UEM/HUM / Município de Maringá/Secretaria Municipal de Saúde Considerando o conteúdo das fls. 243 a 262 do Processo nº 1.587/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2010-CAD, 049/2011-CAD e 042/2012-CAD; co....
R E S O L U Ç Ã O 086/13-CAD
Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400002/2010 celebrado entre a UEM / FNDE / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 61 a 81 do Processo nº 3.235/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 029/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 278/2013-PJU, &....
R E S O L U Ç Ã O 085/13-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Futura Integrador Empresa Escola Ltda. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.300/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 098/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE....
R E S O L U Ç Ã O 084/13-CAD
Aprova Convênio nº 261/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.735/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 544/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 083/13-CAD
Aprova Convênio nº 147/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.326/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 349/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RES....
R E S O L U Ç Ã O 082/13-CAD
Aprova Convênio nº 145/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.324/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 475/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 081/13-CAD
Aprova Convênio nº 020/2011 celebrado entre a UEM / União / MEC / SESu. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.834/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 283/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 080/13-CAD
Aprova Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade de Coimbra (Portugal). Considerando o conteúdo das fls. 561 a 573 do Processo nº 2.698/1998-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 237/2011-CAD; considerando o disposto no Parec....
R E S O L U Ç Ã O 079/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 12/12, celebrado entre UEM / Estado do Paraná / SETI/SETI USF / SETI Fundo Paraná / Instituto Maytenus. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.099/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 059/2013-PJU, O CONSELHO D....
R E S O L U Ç Ã O 078/13-CAD
Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / CEF. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.711/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 356/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 077/13-CAD
Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / Associação de Mulheres Agricultoras do Assentamento Marajó. Considerando o conteúdo do Processo nº 499/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 414/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,....
R E S O L U Ç Ã O 076/13-CAD
Altera regime de afastamento do servidor Edilson Damasio para cursar pós-graduação. Considerando o conteúdo das fls. 111 a 127 do Processo nº 699/2000-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 075/13-CAD
Altera regime de afastamento para pós-graduação da servidora docente Rosilene Terezinha de Paiva Dias. Considerando o conteúdo das fls. 27 a 48 do Processo nº 758/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 074/13-CAD
Aprova concessão de vaga suplementar para o Departamento de Farmácia no PACD/2013. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.954/2013-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 191/2012-CAD e 244/2012-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SA....
R E S O L U Ç Ã O 073/13-CAD
Aprova enquadramento da servidora Maria Virgínia Cantagallo na Resolução nº 206/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 42 a 50 do Processo nº 2.369/2011-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.&nbs....
R E S O L U Ç Ã O 072/13-CAD
Aprova enquadramento da servidora docente Gisela Barcellos de Souza na Resolução nº 191/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 88 a 118 do Processo nº 2.007/2011-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 071/13-CAD
Mantém os atuais valores praticados pela Escola de Música e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 103 a 115 do Processo nº 2.897/2002; considerando as discussões realizadas pelo Conselho de Administração, acerca da necessidade de um estudo quantitativo e qualita....
R E S O L U Ç Ã O 070/13-CAD
Mantém os atuais valores praticados pelo Instituto de Línguas e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 1.014 a 1.027 do Processo nº 1.477/1979-PRO - volume 4; considerando as discussões realizadas pelo Conselho de Administração, acerca da necessidade de um estu....
R E S O L U Ç Ã O 069/13-CAD
Indefere recurso interposto pelo servidor Edenilson Vagner Tiene, contra decisão do reitor. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 38.627/2011-DPE; considerando o parecer técnico emitido pelo Serviço de Engenharia, Saúde e Medicina do Trabalho (SESMT), em 7 de fevereiro de 2012,....
R E S O L U Ç Ã O 068/13-CAD
Indefere recurso interposto pela candidata Flávia de Andrade Meira contra resultado final do teste seletivo para professor temporário do Departamento de Ciências Agronômicas e adota providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.149/2013-PRO, O CONSELHO ....
R E S O L U Ç Ã O 067/13-CAD
Nega conhecimento do recurso interposto pelo candidato Márcio Alex Pereira, contra resultado final do teste seletivo para professor temporário do Departamento de Música. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.201/2013-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 066/13-CAD
Aprova 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 232/2010, a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 212 a 219 do Processo nº 8.800/2010-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 297/2010-CAD, 312/2011-CAD e 215/2012-CAD; considerando o disposto....
R E S O L U Ç Ã O 065/13-CAD
Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 400126/2010, celebrado entre a UEM / FNDE / SECADI/MEC. Considerando o conteúdo das fls. 186 a 192 do Processo nº 1.978/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 180/2011-CAD e 214/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº....
R E S O L U Ç Ã O 064/13-CAD
Aprova Convênio de Concessão de Estágio nº 00045/2012-TO/CV, a ser celebrado entre a UEM / Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.808/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 088/2013-PJU, O CONSELHO ....
R E S O L U Ç Ã O 063/13-CAD
Aprova Termo de Convênio celebrado entre a UEM / Agência Brasileira de Estudantes Ltda. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.833/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 087/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 062/13-CAD
Aprova Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM / Centro de Desenvolvimento Profissional. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.303/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 231/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SE....
R E S O L U Ç Ã O 061/13-CAD
Aprova Convênio nº 149/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.328/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 364/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESO....
R E S O L U Ç Ã O 060/13-CAD
Aprova Convênio nº 032/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 410/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 373/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU....
R E S O L U Ç Ã O 059/13-CAD
Aprova Convênio nº 1161/2012, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.224/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 324/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ....
R E S O L U Ç Ã O 058/13-CAD
Aprova Convênio nº 1049/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.161/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 323/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art....
R E S O L U Ç Ã O 057/13-CAD
Aprova Convênio nº 775633/2012 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.325/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 280/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 056/13-CAD
Aprova Convênio nº 775630/2012 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.323/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 285/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 055/13-CAD
Aprova Termo de Movimentação de Crédito Orçamentário nº 0032/12, celebrado entre a UEM / SEED. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.839/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 182/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 054/13-CAD
Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / Penitenciária Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.601/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.268/2011-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE....
R E S O L U Ç Ã O 053/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 13/12, celebrado entre UEM / Estado do Paraná / SETI/SETI USF / SETI FUNDO PARANÁ / COOPERIVAÍ. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.096/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 058/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINI....
R E S O L U Ç Ã O 052/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 62/12, celebrado entre UEM / Estado do Paraná / SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 512/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 281/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, S....
R E S O L U Ç Ã O 051/13-CAD
Aprova projeto do Curso de Especialização em Gerontologia – Turma 2013. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.080/2013-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 021/2010-CEP e 014/2011-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINT....
R E S O L U Ç Ã O 050/13-CAD
Aprova exclusão de servidoras da Diretoria de Assuntos Comunitários no PACT/2013 e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 272, 275 e 276 do Processo nº 10.967/2012-PRO; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 049/13-CAD
Indefere recurso interposto pelo servidor Leandro Filus, contra decisão do reitor. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.533/2012-PRO; considerando o disposto na Lei Federal nº 6.514/1977; considerando o disposto na Portaria nº 3.214/1978; considerando o disposto na NR-15,....
R E S O L U Ç Ã O 048/13-CAD
Indefere recurso interposto por Larissa Albunio Silva, contra resultado final de teste seletivo para professor temporário do Departamento de Engenharia Química, homologado pela Portaria nº 137/2013-PRH. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.191/2013-PRO; ....
R E S O L U Ç Ã O 047/13-CAD
Aprova Convênio nº 1.154/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.832/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 251/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 046/13-CAD
Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / UEL. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.457/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 184/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 045/13-CAD
Aprova abertura de teste seletivo e/ou a contratação de docentes em regime temporário de trabalho. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.418/2013-DPE; Considerando que, apesar do Artigo 3º da Resolução nº 315/2011-CAD, fixar datas para encaminhamento das solicitações....
R E S O L U Ç Ã O 044/13-CAD
Aprova 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2008 celebrado entre UEM / SEBRAE/PR. Considerando o conteúdo das fls. 427 a 436 do Processo nº 10.027/2008-PRO - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 447/2008-CAD, 176/2009-CAD, 052/2011-CAD e 310/20....
R E S O L U Ç Ã O 043/13-CAD
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 106/2010 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 68 a 89 do Processo nº 2.653/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 141/2011-CAD e 223/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 775/2012-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 042/13-CAD
Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400001/2010 celebrado entre UEM / FNDE / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 174 a 193 do Processo nº 12.230/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução no 142/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 147/2013-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 041/13-CAD
Aprova 1ª Carta Aditiva nº 01.09.0567.01 ao Convênio nº 01.09.0567.00 celebrado entre UEM / FINEP. Considerando o conteúdo das fls. 466 a 471 do Processo nº 12.185/2009-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução no 059/2010-CAD; considerando o disposto no Pa....
R E S O L U Ç Ã O 040/13-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 018/2012 celebrado entre a UEM / FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.255/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 181/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &....
R E S O L U Ç Ã O 039/13-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 024/2011 celebrado entre a UEM / FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.962/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 197/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &n....
R E S O L U Ç Ã O 038/13-CAD
Aprova Convênio nº 1.052/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.164/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 249/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 037/13-CAD
Aprova Convênio nº 765/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.903/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 043/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 036/13-CAD
Aprova Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 525-PMM celebrado entre a UEM / Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 71 a 79 do Processo nº 12.303/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 004/2010-CI/CCS, 010/2010-CI/CCE, 011/2010-CTC....
R E S O L U Ç Ã O 035/13-CAD
Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / Unioeste - Câmpus de Cascavel. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.875/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.148/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO....
R E S O L U Ç Ã O 034/13-CAD
Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / Unicentro - Câmpus Santa Cruz. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.997/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.121/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGU....
R E S O L U Ç Ã O 033/13-CAD
Aprova Acordo Marco de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade Pública de Navarra. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.305/2011-PRO; considerando o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,....
R E S O L U Ç Ã O 032/13-CAD
Aprova alterações no projeto do Curso de Especilização em Biologia e Conservação de Fauna Silvestre. Considerando o conteúdo das fls. 147 a 175 do Processo nº 14.570/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 296/1997-CAD, 021/2010-CEP, 014/2011-CAD, 002/2012-CI/CCE, 097/2....
R E S O L U Ç Ã O 031/13-CAD
; Aprova os Contratos de Edição de Obras e os Termos Aditivos celebrados entre a UEM / Eduem / Autores. Considerando o conteúdo das fls. 1.107 a 1.329 do Processo nº 1.528/1994-PRO - volumes 4 e 5; considerando o disposto no Parecer nº 110/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINIST....
R E S O L U Ç Ã O 030/13-CAD
Fixa valor da taxa de inscrição para Teste Seletivo de Professor Temporário para a UEM e revoga a Resolução nº 011/2003-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 3.901/2013-DPE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE....
R E S O L U Ç Ã O 029/13-CAD
Indefere pedido de reconsideração da Resolução nº 244/2012-CAD, solicitado pela servidora docente Maristela Gomes de Camargo. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.966/2012-PRO; considerando o disposto no Protocolizado no 07/2013-CRC; considerando o disposto na Resolução nº 1....
R E S O L U Ç Ã O 028/13-CAD
Altera redação do Artigo 11 da Resolução nº 244/2012-CAD, que homologou os nomes dos docentes para o PACD/2013. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.966/2012-PRO; considerando o disposto nos Protocolizados nos 029/2013-DET, 413/2013-PRO, 414/2013-PRO, 433/2013-PRO, 1.6....
R E S O L U Ç Ã O 027/13-CAD
Aprova enquadramento do servidor Perseu Angelo Santoro na Resolução nº 191/2012-CAD Considerando o conteúdo das fls. 64 a 74 do Processo nº 2.020/2010-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. ....
R E S O L U Ç Ã O 026/13-CAD
Aprova enquadramento do servidor Juliano Bortolo de Conti na Resolução nº 191/2012-CAD Considerando o conteúdo das fls. 67 a 75 do Processo nº 8.236/2010-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Ar....
R E S O L U Ç Ã O 025/13-CAD
Aprova enquadramento da servidora Márcia Campos Andrade na Resolução nº 191/2012-CAD Considerando o conteúdo do das fls. 52 a 64 do Processo nº 7.776/2011-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: A....
R E S O L U Ç Ã O 024/13-CAD
Prorroga disposição funcional da servidora Telma Maranho Gomes para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.722.907-6; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcioná....
R E S O L U Ç Ã O 023/13-CAD
Prorroga disposição funcional do servidor Marcos Roberto Vasconcelos. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.723.457-6; considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD, 081/2006-CAD, 232/2007-CAD, 408/2007-CAD, 422/2008-C....
R E S O L U Ç Ã O 022/13-CAD
rorroga disposição funcional do servidor Gilberto Alfredo Pucca Júnior para o Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.722.763-4; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; cons....
R E S O L U Ç Ã O 021/13-CAD
Adequa os valores orçados na Resolução nº 189/2012-CAD, que dispõe sobre as bolsas oferecidas pela Instituição para os anos letivos de 2012 e 2013 e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 999 a 1.013 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 3, O CONSELHO ....
R E S O L U Ç Ã O 020/13-CAD
Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento para Fixação de Quantitativo de Docentes Temporários da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Considerando o conteúdo do Processo nº 6593/08-PRO; considerando a Portaria 305/2011-GRE; ....
R E S O L U Ç Ã O 019/13-CAD
es, Secretário. Altera regime de afastamento para pós-graduação do servidor Geraldo Majela Brandão Ribas. Considerando o conteúdo das fls. 242 a 246 do Processo nº 10.967/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E ....
R E S O L U Ç Ã O 018/13-CAD
es, Secretário. Aprova Termo Aditivo I ao Termo de Convênio celebrado entre UEM / Fundação Hospitalar de Astorga (Hospital Regional Cristo Rei). Considerando o conteúdo das fls. 59 a 76 do Processo nº 12.273/2011-PRO, considerando o dis....
R E S O L U Ç Ã O 017/13-CAD
es, Secretário. Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Município de Maringá / SASC. Considerando o conteúdo das fls. 308 a 317 do Processo nº 2.818/2003-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 108/2013-PJU, O....
R E S O L U Ç Ã O 016/13-CAD
, Secretário. Aprova Convênio nº 790/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.905/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 045/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROV....
R E S O L U Ç Ã O 015/13-CAD
, Secretário. Aprova Convênio nº 260/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.571/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 008/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROV....
R E S O L U Ç Ã O 014/13-CAD
, Secretário. Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 165/2012 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SESA / FUNSAÚDE / DER. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.608/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.296/2012-PJU,....
R E S O L U Ç Ã O 013/13-CAD
, Secretário. Aprova os Termos de Cooperação Técnico-Financeira nos 16/11 e 30/11, celebrados entre a UEM / Estado do Paraná / SETI - Fundo Paraná, Considerando o conteúdo do Processo nº 322/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 086/2013....
R E S O L U Ç Ã O 012/13-CAD
, Secretário. Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade do Sul da Califórnia - EUA. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.993/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.157/2012/2012-PJU, O ....
R E S O L U Ç Ã O 011/13-CAD
es, Secretário. Aprova Termo de Autorização de Uso, a ser celebrado entre a UEM / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Paraná - Unidade do Senai do Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 85 a 94 do Processo nº 3....
R E S O L U Ç Ã O 010/13-CAD
, Secretário. Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM/HUM / PMM. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.533/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 996/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU....
R E S O L U Ç Ã O 009/13-CAD
es, Secretário. Provê pedido de reconsideração da Resolução nº 274/2012-CAD, solicitado pelo servidor docente Paulo César Seron. Considerando o conteúdo das fls. 49 a 55 do Processo nº 11.860/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRA....
R E S O L U Ç Ã O 008/13-CAD
es, Secretário. Aprova enquadramento do servidor Ricardo Henrique Bim na Resolução nº 206/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 45 a 61 do Processo nº 1.238/2011-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 007/13-CAD
pes, Secretário. Altera regime de afastamento para pós-graduação do servidor Américo José Marques. Considerando o conteúdo das fls. 34 a 44 do Processo nº 2.044/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR....
R E S O L U Ç Ã O 006/13-CAD
tário. Provê, parcialmente, o pedido de reconsideração da Resolução nº 222/2012-CAD, solicitado pela servidora Telma Claudete Klozovski. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 609/2012-CAU/CCA; considerando o disposto na Resolução nº 222/2012-C....
R E S O L U Ç Ã O 005/13-CAD
cretário. Autoriza remoção do servidor César Augusto Stabille Zanoni para a UNICENTRO. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.684.447-8; considerando o disposto nas manifestações do chefe da Divisão de Controle e Pagamento de....
R E S O L U Ç Ã O 004/13-CAD
tário. Autoriza remoção do servidor Carlos Herold Junior da UNICENTRO para a UEM/DEF. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.577.026-8; considerando o disposto na Portaria nº 2.275-GR/UNICENTRO; considerando o disposto no P....
R E S O L U Ç Ã O 003/13-CAD
retário. Prorroga disposição funcional do servidor André Eduardo Calão para a SETI. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.745.073-2; considerando o disposto nas Resoluções nos 193/2010-CAD, 006/2011-CAD e 003/2012-CAD; c....
R E S O L U Ç Ã O 002/13-CAD
retário. Prorroga disposição funcional do servidor Décio Sperandio para a SETI. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.745.073-2; considerando o disposto nas Resoluções nos 098/2011-CAD e 002/2012-CAD; considerando o disp....
R E S O L U Ç Ã O 001/13-CAD
Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a abertura de teste seletivo ou a contratação de professores temporários de testes seletivos já realizados e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.243/2012-CCH e....