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Timestamp: 2017-12-11 11:26:36+00:00
Document Index: 102474610

Matched Legal Cases: ['artigo 487', 'artigo 85', 'artigo 98', 'artigo 106', 'artigo 485', 'artigo 485']

DJSP 14/11/2017 - Pg. 2737 - Judicial - 1ª instância - interior - parte ii | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
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Página 2737 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Novembro de 2017
de Souza Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Fls. 46: Aguarde-se até 1º de março de 2018.2. Decorrido o prazo, manifeste-se o polo ativo nos termos do último parágrafo da decisão de fls. 39/41.Int. - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 1001375-46.2016.8.26.0426 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Moyses de Figueiredo Bonfim -DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, assim o faço, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, condenando o polo ativo ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da Fazenda Pública Estadual que fixo em R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, observado, ainda, o que consta do artigo 98, § 3º do mesmo diploma. - ADV: GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1001412-39.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Afastamento do Cargo - S.C.M.P.P. - Vistos.Ante a desistência no prosseguimento da demanda manifestada pelo autor, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Homologo a desistência do prazo recursal.Isento o polo ativo das custas, em vista do caráter assistencial.Ciência ao MP local. - ADV: JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS E LUCAS DOS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16087/SP)
Processo 1001643-66.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Vicente de Paula Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1.DEFIRO a gratuidade. Anote-se.2.A fim de aferir eventual coisa julgada, acoste o polo ativo aos autos cópia da inicial, contestação e sentença proferida na pretérita ação (recém extinta) ajuizada nesta unidade (fls. 28/32). - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), KAMILA DE PAULA SILVA (OAB 321948/SP)
Processo 1001689-89.2016.8.26.0426 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Dalise Paulino de Oliveira - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das despesas e honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (tabela prática). Isento de custas. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
RELAÇÃO Nº 1134/2017
Processo 1001131-20.2016.8.26.0426 - Guarda - Guarda - T.R.A. - Vistos.1.O presente feito dever ser de pronto extinto.2.Primeiro, porque o autor foi intimado via imprensa, em 27.06.2017 (fls. 55), a se manifestar nos autos, quedou-se inerte, deixando paralisados os autos por mais de 30 dias. Segundo, porque mudou de endereço e não informou o juízo, sendo que é dever da parte manter atualizado seu endereço, nos termos do inc. II, artigo 106, do C.P.C (fls. 62). Terceiro, porque tendo mudado de endereço, tornou impossível a intimação pessoal, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 485, do C.P.C.3.Assim, nos termos do inciso III do artigo 485 do C.P.C. (par.1º do referido artigo), JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente demanda. Custas pela autora, observado o que consta do art. 98, § 3o, do CPC.4.Arbitro honorários advocatícios em 60% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão. - ADV: CAIO CESAR OLIVEIRA MELO (OAB 322089/SP)
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 10/11/2017
PROCESSO :0001441-09.2017.8.26.0426
IP : 040/2017 - Itirapua
INDICIADO : BENEDITO HUMBERTO DE SOUZA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001440-24.2017.8.26.0426
IP : 038/2017 - Itirapua
INDICIADO : NOEL DA SILVA SANTANA
PROCESSO :0001438-54.2017.8.26.0426
IP : 034/2017 - Itirapua
INDICIADO : TALLES GILBERTO FARIA
PROCESSO :0001445-46.2017.8.26.0426
IP : 36/2017 - Itirapua
AVERIGUADO : L.D.S.
Andamento do Processo n. 1001375-46.2016.8.26.0426 - Procedimento Comum - 14/11/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1001412-39.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - 14/11/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1001643-66.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - 14/11/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1001689-89.2016.8.26.0426 - Procedimento Comum - 14/11/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1001131-20.2016.8.26.0426 - Guarda - 14/11/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0001441-09.2017.8.26.0426 - Inquérito Policial - 14/11/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0001440-24.2017.8.26.0426 - Inquérito Policial - 14/11/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0001438-54.2017.8.26.0426 - Inquérito Policial - 14/11/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0001445-46.2017.8.26.0426 - Inquérito Policial - 14/11/2017 do TJSP