Source: http://mobile.eztec.com.br/eztec2009/web/mobile/conteudo_mobile.asp?idioma=0&tipo=26897&conta=28&id=151923
Timestamp: 2019-02-18 15:10:40+00:00
Document Index: 91607071

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 21', 'Artigo 30', 'Artigo 56']

Editais de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária
São Paulo, 11 de abril de 2012 - A EZTEC S.A. (BM&FBOVESPA: EZTC3; Bloomberg EZTC3:BZ) vem a público convocar os Srs. Acionistas da EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. (?EZTEC? ou ?Companhia?) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2012, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. República do Líbano, 1921, Ibirapuera, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia:
(i) capitalização de parte da Reserva de Expansão da Companhia, no montante de R$ 325.930.359,00, sem emissão de novas ações;
(ii) alteração do caput do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o aumento de capital nos termos do item (i) acima;
(iii) alteração do item XXVIII do Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o valor mínimo das transações sucessivas no período de 1 (um) ano entre a Companhia e partes relacionadas que estão sujeitas à aprovação do Conselho de Administração, de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
(iv) alteração do caput do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o número máximo de membros da Diretoria, bem como alterar as designações dos respectivos cargos;
(v) alteração do Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, a fim de modificar as atribuições de cada membro da Diretoria;
(vi) alteração do caput do Artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, a fim de modificar a forma de representação da Companhia;
(vii) alteração do caput do Artigo 56, a fim de substituir o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), da Fundação Getúlio Vargas, como base para a correção de valores dispostos no Estatuto Social;
(viii) atualização e renumeração do Estatuto Social da Companhia para adaptá-lo às disposições da Lei n° 12.431/11 e às novas regras do Regulamento de Listagem no Novo Mercado; e
(ix) consolidação do Estatuto Social da Companhia.
A Companhia convoca também os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. República do Líbano, 1921, Ibirapuera, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia:
(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Relatório Anual da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes, publicados na edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo e Valor Econômico do dia 14 de março 2012 e aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 09 de março de 2012;
(ii) deliberar sobre a destinação do lucro liquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e distribuição de dividendos; e
(iii) fixar a remuneração máxima anual global dos administradores da Companhia referente ao exercício social corrente.
A Proposta da Administração para Assembleia Geral Extraordinária e a Proposta da Administração para Assembleia Geral Ordinária estão disponíveis para consulta por meio dos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da própria Companhia (www.eztec.com/ri).