Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10634397/paragrafo-1-artigo-425-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941
Timestamp: 2018-01-24 11:01:15+00:00
Document Index: 139652509

Matched Legal Cases: ['artigo 425', 'artigo 71', 'artigo 15', 'artigo 425', 'artigo 426', 'Artigo 425']

Art. 425, § 1 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Art. 425, § 1 do Código Processo Penal - Decreto ...
Pg. 437. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/12/2017
SABER, outrossim, que, de conformidade com o § 1º , do artigo 425 , do Código de Processo Penal , a presente lista geral... , do Código de Processo Penal , segue abaixo a transcrição dos artigos 436 a 446 , também do Código de Processo Penal : Art. 436... do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, e...
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que na forma dos artigos 425, § 1º, § 2º e do art. 426, § 1º, § 2º e § 3º... do quanto disposto pelo artigo 71, parágrafo 2º, do Código Eleitoral c/c artigo 15, III, da Constituição Federal; 3) Oficie-se o CEDEP... do Código de Processo Penal, foram alistadas as pessoas abai...
º e do art. 426 , § 1º , § 2º e § 3º do Código de Processo Penal , foram alistadas as pessoas abaixo nominadas para...... FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que na forma dos artigos 425 , § 1º , § 2... do Segundo Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador,...
Pg. 773. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/11/2017
, com fulcro no art. 425 Parágrafo Único do Código de Processo Penal , na forma abaixo:A DOUTORA DENISE SALUME AMARAL...Pg. 773. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/11/2017 Monitória Proc... na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele co...
Pg. 597. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/11/2017
ano de 2018, de acordo com os artigos 425 , § 1º e 426 , caput Código de Processo Penal , as pessoas abaixo relacionadas... suspensos seus direitos políticos.Expeça-se guia de execução e a formação dos autos de execução penal, nos moldes... dos artigos 674 do CPP e 105 da LEP .P. I. . E ciente (s) de que, findo o praz...
Pg. 686. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/11/2017
que, de conformidade com o que dispõe o artigo 425 , parágrafo único do Código de Processo Penal , que procedeu-se à renovação..., com as respectivas profissões e nível de escolaridade. O prazo para reclamação, a que alude o artigo 426 , § 1º do Código de Processo... Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos qu...
Parágrafo 1 Artigo 425 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 425, § 1 do Decreto Lei 3689/41
Art. 425, § 1 do Código Processo Penal
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10634397/paragrafo-1-artigo-425-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941