Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2019/52/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-04-08 15:58:06+00:00
Document Index: 29562994

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 36', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 26', 'artigo 31', 'artigo 36']

São, por este meio, avisados os contribuintes que pretendam beneficiar, relativamente ao exercício de 2019, da dedução das despesas de conservação e manutenção, prevista nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, em vigor, de que deverão apresentar, durante o mês de Janeiro, uma declaração de modelo M/7, em separado para cada prédio ou parte dele.
Ficam dispensados da apresentação da referida declaração, relativamente aos prédios não arrendados no exercício de 2019.
O impresso da declaração será fornecido por estes Serviços, no Edifício «Finanças», no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, ou pode ser descarregado através do endereço electrónico www.dsf.gov.mo, podendo ainda a declaração acima referida ser apresentada através do serviço electrónico desta Direcção de Serviços.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Dezembro de 2019.
Declaração de Rendimentos do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2019
1. Em conformidade com o disposto no artigo 10.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, avisam-se todos os contribuintes do 1.º Grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) — sem contabilidade devidamente organizada — do referido imposto, que deverão entregar, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2020, na Repartição de Finanças de Macau, em duplicado, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5, de todos os rendimentos do trabalho por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente, podendo os contribuintes inscritos como utilizadores do «Serviço Electrónico» destes Serviços declará-lo através da página electrónica da DSF (www.dsf.gov.mo.).
3. Os contribuintes do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) — com contabilidade devidamente organizada conforme o n.º 1 do artigo 11.º do mesmo Regulamento — deverão entregar, a partir de 1 de Janeiro até 15 de Abril de 2020, na Repartição de Finanças de Macau, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5 e o Anexo A, em duplicado, juntamente com os seguintes documentos:
4. Todas as entidades patronais deverão entregar nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020, na Repartição de Finanças de Macau, uma relação nominal, em duplicado, conforme o modelo M3/M4, dos assalariados ou empregados a quem, no ano anterior, hajam pago ou atribuído qualquer remuneração ou rendimento.
5. Conforme o Regulamento do Imposto Profissional, a falta da entrega da declaração de rendimentos e das relações nominais dos empregados ou assalariados, ou a inexactidão dos seus elementos, será punida com a multa de 500,00 a 5 000,00 patacas.
6. Os impressos da declaração e das relações nominais são disponíveis no 2.º Centro de Serviços do Edifício «Finanças», no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Dezembro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão financeira pública, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Dezembro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de estatística, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2019.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de design gráfico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 13 de Fevereiro de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar a 8 de Janeiro de 2020, e será realizada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edif. Dynasty Plaza, 17.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
(Concurso n.º 03/2019-TS)
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau (horário para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas) e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2019.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Dezembro de 2019.
A Directora dos Serviços, substituta, Ng Wai Han.
Faz-se público que tendo Cheang U Cheng requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu pai Cheang Iong Wang, que foi bombeiro de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Bombeiros, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Dezembro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alteração introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2019, para o preenchimento de dois lugares vagos, de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de electricista, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 12 de Dezembro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no placar do Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área da oficina de cozinha, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», vigente, se encontra afixada no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2019, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de psicologia, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 16 de Dezembro de 2019.
Avaliação psicológica (prova escrita)
(Concurso n.º: 2019/I06/AP/AT)
Relativamente ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares vagos (dois do sexo masculino e dois do sexo feminino), de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico (área de aconselhamento e vigilância), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2019, informam-se os candidatos constantes das listas classificativas aprovados na prova de conhecimentos, a data, hora e local de realização da avaliação psicológica (prova escrita):
Rua 1 de Maio, Macau
As demais informações para a realização da avaliação psicológica (prova escrita), bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas, no mesmo dia da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM, no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) ou dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
(Ref. do Concurso n.º 03519/01-ENF)
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e sessenta e quatro lugares de enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019.
Serviços de Saúde, aos 17 de Dezembro de 2019.
Em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Dezembro de 2018, o Instituto Cultural vem proceder à abertura do concurso público para adjudicação do «Arrendamento da loja de presentes da Casa do Mandarim»:
4. Objecto do concurso: adjudicação, por arrendamento, da loja de presentes da Casa do Mandarim, para abertura e funcionamento duma loja para comercialização de produtos culturais e criativos originais, maioritariamente da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, e eventual prestação de serviços relacionados com as indústrias culturais e criativas.
5. Local a arrendar: loja de presentes da Casa do Mandarim, sita na Travessa de António da Silva, n.º 10, Macau.
6. Prazo do arrendamento: trinta e seis (36) meses.
7. Renda base: não definida.
8. Condições de admissão: os concorrentes devem, até à data limite para entrega das propostas, estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da RAEM e no caso de sociedades comerciais, o respectivo capital social deve ser detido numa percentagem superior a 50% por residentes da RAEM, não sendo admitida a participação de consórcios.
9. Caução provisória: $20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária a favor do Instituto Cultural do Governo da RAEM.
10. Caução definitiva: $40 000,00 (quarenta mil patacas).
11. Local, data e horário para consulta e obtenção de cópias do processo:
Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, em Macau.
Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM até ao termo do prazo para entrega das propostas.
Horário: durante as horas de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, de segunda a quinta-feira, e das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, à sexta-feira.
Cópias do processo: podem ser obtidas no Edifício do Instituto Cultural, em Macau, mediante o pagamento de $100,00 (cem patacas) por cópia ou gratuitamente, através da página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo.
Quaisquer alterações ou informações serão comunicadas através da internet na página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo e/ou publicadas no Boletim Oficial da RAEM, tendo os interessados o ónus de consultar as informações mais actualizadas no Boletim Oficial e na referida página.
12. Visita ao local: a visita à loja de presentes da Casa do Mandarim realizar-se-á no dia 8 de Janeiro de 2020, pelas 11,00 horas, devendo os interessados contactar o Instituto Cultural para a inscrição, antes das 17,00 horas do dia 6 de Janeiro de 2020, através do telefone n.º 8399 6299; em caso de encerramento do Instituto Cultural no dia e hora agendados, a visita será adiada para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.
Local: na recepção do Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.
Data e hora: as propostas devem ser entregues até às 17,00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2020, segunda-feira.
Data e hora: às 10,00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2020, terça-feira.
Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito, ou outros documentos comprovativos dos poderes de representação.
15.1 Plano do negócio — 15%;
15.2 Plano de comercialização — 10%;
15.3 Projecto de planeamento do interior do locado — 10%;
15.4 Experiência do concorrente — 15%;
15.5 Renda — 50%.
16. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar da data da abertura das propostas, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.
17. Prestação de esclarecimentos: os interessados poderão consultar ou obter esclarecimentos adicionais, no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau, e na página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo, a partir de 3 de Fevereiro de 2020, segunda-feira, até à data limite para a entrega das propostas.
Instituto Cultural, aos 16 de Dezembro de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Novembro de 2019, e para os devidos efeitos se publica o seguinte:
— os concursos externos, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (um lugar na disciplina de ballet e um lugar na disciplina de dança moderna, em língua veicular chinesa), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2019, ficaram extintos por ausência de candidatos habilitados;
— o concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área disciplinar: trompete, em língua veicular chinesa), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2019, ficou extinto por não haver candidatos.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2019, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e programação de eventos turísticos, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de três horas e será realizada no dia 16 de Fevereiro de 2020, às 14,30 horas no seguinte local:
— Associação de Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 266, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas onde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita) e as «Instruções para os candidatos admitidos» serão afixadas no quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira, das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica destes Serviços (http://industry.macao­tourism.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2019.
(Concurso Público n.º PT/050/2019)
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2019, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de gestão integrada da Pousada N1 da Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2020 e 30 de Junho de 2022.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 26 de Dezembro de 2019, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 3 de Janeiro de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 6 de Fevereiro de 2020. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de cento e sessenta e uma mil patacas ($161 000,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 7 de Fevereiro de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 13 de Dezembro de 2019.
(Concurso Público n.º PT/055/2019)
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2019, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de manutenção e gestão das instalações do campus da Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 11,00 horas do dia 31 de Dezembro de 2019, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 5 de Fevereiro de 2020. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de duzentas e setenta e sete mil patacas ($277 000,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 6 de Fevereiro de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 16 de Dezembro de 2019.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 002-2016-AT-01) — etapa de avaliação de competências funcionais, no Instituto de Formação Turística de Macau, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto de Formação Turística de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de dez lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017:
Wong, Ieng I
Iu, Wai Sam
Cheong, Lai Wa
Xu, Xinmei
Lou, Ka Ip
Chu, Li Chuan
Chan, Chi Ieng
Ao Ieong, Chi Kit
Tang, Pek Kei
Lok, Weng Ian
Mou, Pui Si
Ng, Kin Meng
Kam, Son I
Ho, Kin Wing
Lo, Sok Ian
Sit, Man Teng
Song, Tan I
Lam, Hio Si
Ip, Weng Kei
Un, Sio Meng
Vong, Wai Kin
Ma, Ka Leng
Lei, Iong Iong
Ng, Kit Leng
Tang, Iok Chan
Wong, Sai Long
Lok, Hao Chi
U, Sao Ha
Wong, Sok Man
Ho, Hoi Kit António
Au, Cho Kio
Chan, Sio Wan
Chan, Un Teng
Cheng, Ka Io
Cheong, Man I
Huang, Jiayu
Iong, Pok San
Ip, Nga Cheng
Lao, Si Kei
Lei, Kin Ian
Lei, Un Teng
Leung, Hou Man
Lio, Hak Kin
Tai, Un Fan
Tam, Ieok Mei
Wong, Chak Kin
Wong, Chi San
(a) Terem faltado à entrevista de selecção.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Dezembro de 2019).
Instituto de Formação Turística de Macau, aos 25 de Novembro de 2019.
Vogais efectivos: Pun Sio Kun, adjunto-técnico especialista principal ; e
Despacho n.º 04/PRES/FSS/2019
Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2017 (Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social), e da deliberação de delegação de competências proferida pelo Conselho de Administração, datada de 20 de Julho de 2017, determino:
1. É revogada a subdelegação de competências na chefia funcional, Ieong Iun Ha, constante do Despacho n.º 013/PRES/ /FSS/2017.
2. É subdelegada na chefia funcional, Lam Cheok Weng, ou em quem legalmente o substitua, a competência para praticar os seguintes actos:
1) Emitir a certidão de conta corrente do empregador;
2) Emitir a certidão de conta corrente do beneficiário;
3) Emitir a certidão de pagamento de prestações do beneficiário.
5. O presente despacho produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2020.
(Homologado por deliberação do Conselho de Administração, de 13 de Dezembro de 2019).
Fundo de Segurança Social, aos 17 de Dezembro de 2019.
Concurso Público n.º 014/DSAMA/2019
3. Objecto: prestação de serviço de limpeza da DSAMA.
6. Caução provisória: $ 132 000,00 (cento e trinta e duas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
i. Os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau;
ii. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir o serviço de limpeza;
Encontro às 9,15 horas do dia 2 de Janeiro de 2020, no 2.º andar do Edifício da DSAMA, sito na Calçada da Barra, Macau, e logo a seguir, visita ao conjunto de edifícios da DSAMA e espaço envolvente, ao conjunto de edifícios do Museu Marítimo e espaço envolvente; encontro às 12,15 horas do dia 2 de Janeiro de 2020, na zona para tomada e largada de passageiros do automóvel no piso das partidas no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, e logo a seguir, visita à Estação de radar na Zona de Administração de Macau na Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Data e hora limite: dia 30 de Janeiro de 2020, às 12,00 horas.
Data e hora: dia 31 de Janeiro de 2020, às 10,00 horas.
Plano do serviço de limpeza 30 valores;
Plano de aprovisionamento de recursos humanos e aposta de recursos por parte do concorrente 10 valores;
Experiências na prestação do serviço de limpeza 10 valores.
Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Divisão Financeira do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada no 1.º andar do Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 26 de Dezembro de 2019 até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 13 de Dezembro de 2019.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, das seguintes carreiras e áreas, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e dos que vierem a verificar-se, nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) será realizada, na Escola de Pilotagem, nas datas e horas seguintes:
— Dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão das áreas marítimas; horas da prova escrita: 11 de Janeiro de 2020, início às 15,00 horas e terá a duração de três horas;
— Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de vistoria de embarcações; horas da prova escrita: 12 de Janeiro de 2020, início às 9,30 horas e terá a duração de três horas;
— Um lugar vago de operário qualificado, 1.º escalão, área de electricista; horas da prova escrita: 12 de Janeiro de 2020, início às 9,30 horas e terá a duração de duas horas.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 26 de Dezembro de 2019 no balcão de atendimento do Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — https://www.marine.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, 2.º andar do Edifício-Sede da mesma Direcção dos Serviços, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de clientes, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2019.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 13 de Dezembro de 2019.
Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para motorista de ligeiros, 1.º escalão
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2019:
Ieong, Chi Fong
Lau, Joao Chong
Lao, Fu Tak
Leong, Kin Fat
Sin, Ka Kei
Choi, Sio Pang
Lin, Zhizhong
Lao, Mou Hong
Kong, Pou Neng
Leong, Pan Un
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Dezembro de 2019).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Dezembro de 2019.
Presidente: Lo Man Son, chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção.
Vogais: Mui Hong Kei, técnico de 1.ª classe; e
Vong Chon Kuan, adjunto-técnico especialista principal.
Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2019:
Lai, Tong Kun
Leong, Meng Fong
Wong, Kio Fong
Ho, Wai Kin
Ieong, Chi Mang
Lam, Mou Cheng
Cheong, Weng Lon
Mok, Hou Chun
Loi, Wai Leong
Si, Ka Kei
(a) Nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, candidatos excluídos por terem faltado à entrevista de selecção.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Dezembro de 2019.
Presidente: Leong Weng Kun, director, substituto.
Vogal: Ian Vai Kei, chefe do Centro de Processamento e Telecomunicações; e
Lam Kuok Ieong, técnico superior assessor principal.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (língua chinesa e portuguesa), providos em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 18 de Janeiro de 2020, às 10,00 horas, no Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 6.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), bem como disponibilizadas na página electrónica deste Gabinete (http://www.gdi.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 16 de Dezembro de 2019.