Source: http://docplayer.com.br/24500223-Casa-do-direito-a-tua-casa-o-teu-problema-tem-solucao-ha-uma-resposta-abre-essa-porta.html
Timestamp: 2017-02-24 14:58:41+00:00
Document Index: 158731798

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1']

Casa do Direito. A tua CASA! O teu problema tem solução. Há uma resposta. Abre essa porta! - PDF
Download "Casa do Direito. A tua CASA! O teu problema tem solução. Há uma resposta. Abre essa porta!"
Emanuel Bonilha Freire
1 Casa do Direito. A tua CASA! O teu problema tem solução. Há uma resposta. Abre essa porta!2 Pessoas preparadas para ajudar a resolver o teu problema esperam-te nessa CASA. 2 3 O que são as Casas do Direito? Tratam-se de espaços vocacionados para promover o acesso à Justiça e ao Direito. São pontos de encontro do cidadão, abertas a todos e entregues à comunidade, a fim de promover a cultura de paz e o pleno exercício da cidadania; promover o conhecimento dos direitos humanos e cívicos, da prevenção da violência, bem como as regras do direito vigentes em, Cabo Verde, estimulando o desenvolvimento da cidadania e a participação cívica dos cidadãos; podem ainda prestar serviços, remunerados ou não, de interesse para a comunidade. As Casas do Direito surgem como instrumento que visa garantir o acesso de populações vulneráveis, incluindo mulheres e, igualmente, facilitar o acesso á justiça e ao Direito a todos os cidadãos nacionais, independentemente da sua condição económica e local de residência. As Casas do Direito podem funcionar também como espaços de promoção de debates, palestras e formações sobre temas de interesse público, nacional ou comunitário, entre os quais os direitos humanos, a cidadania, a violência doméstica, etc. Estas actividades são desenvolvidas pelos parceiros das Casas do Direito.3 Que tipos de serviços prestam as Casas do Direito? Nas casas do Direito, os cidadãos podem encontrar os seguintes serviços: Consulta Jurídica Informação Jurídica Acolhimento a vítimas de violência doméstica Mediação Consulta Jurídica Qual é o objectivo da consulta jurídica? A consulta jurídica é prestada através da instalação de gabinetes de consulta jurídica nas Casas do Direito e visa proporcionar aos cidadãos o conhecimento dos seus direitos e deveres face a um determinado caso concreto da sua vivência quotidiana. Quem faz a consulta jurídica? A consulta jurídica é assegurada por advogados ou por advogados estagiários, nomeadamente, através de parcerias com a Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV). Só os advogados e advogados estagiários com inscrição em vigor na Ordem dos advogados podem, em todo o território nacional e perante qualquer jurisdição, instância, autoridade ou entidade pública ou privada, praticar actos próprios da profissão e, designadamente, exercer funções de consulta jurídica. 4 5 Informação Jurídica A informação jurídica visa promover o conhecimento dos direitos humanos e cívicos, bem como do direito nacional, através dos meios de comunicação social e outros, podendo, para esse efeito as Casas do Direito socorrer-se de parcerias estratégicas nacionais ou internacionais. Acolhimento a vítimas de violência doméstica Pode funcionar nas Casas do Direito ou tutelada por estas, um centro de acolhimento a vitimas de violência doméstica, nomeadamente mulheres, que presta informação rápida e simples sobre as providências adequadas as situações que lhe sejam expostas, informações práticas sobre os seus direitos e os meios processuais a que devem recorrer para fazer valer os seus direitos e interesses legalmente protegidos. Nas casas do Direito, as vítimas de violência doméstica são apoiadas e reencaminhadas aos serviços integrados por pessoas com formação especifica neste domínio.4 PARCEIROS DAS CASAS DO DIREITO Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) Associação de Apoio a Auto-promoção da Mulher no desenvolvimento (MORABI) Instituto Caboverdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) Câmaras Municipais Associação de Mulheres Juristas (AMJ) Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) DIREITU NA BU KAZA Na RTC - sai todas as terças e quintas feiras, 13 horas e 45 minutos Tratam-se de programas de rádio de sensibilização, informação e educação sobre direito da família bem como a violência domestica. O Objectivo é que haja uma mudança comportamental, alertando a população no sentido de procurarem informações junto das Casas do Direito dos seus direitos que as leis cabo-verdiana lhes assistem. 6 7 ENDEREÇO E CONTACTOS HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PRAIA - Ilha de Santiago SANTA CATARINA Assomada SÃO VICENTE SANTA CRUZ - Ilha de Santiago SÃO MIGUEL - Ilha de Santiago RIBEIRA GRANDE Santo Antão SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS Ilha de Santiago BRAVA MOSTEIROS - Fogo RIBEIRA BRAVA São Nicolau SAL MAIO Centro multiuso em Achada Grande Frente Prédio GARANTIA, 1º Andar Telef.: ; Fax: Antigo Centro Social de Fonte Filipe - Mindelo Telef.: ; Fax: Prédio do Ex-Tribunal, Achada Fátima Telef.: ; Fax: Porto Vila, ao lado das antigas instalações da EMPA - Calheta Telef.: ; Fax: Zona Povoação Prédio GTI Telef.: ; Fax: º andar do Prédio Correio, João Teves Telef.: ; Fax: Edifício contíguo à Câmara Municipal da Brava na Vila Nova Sintra Telef.: ; Fax: Vila da Igreja Mosteiros - Fogo Telef./Fax: Estância de baixo Ribeira Brava Telef./Fax: Rua 8 de Março, Preguiça - Espargos Edifício Pousada Municipal, Porto Inglês5 Rua Cidade do Funchal, nº, Meio Achada Sto António, C.P Praia, Cabo Verde Telef: a 60; Fax: Documentos relacionados
GUIA DA MEDIAÇÃO GUIA DA MEDIAÇÃO Mediação de Conflitos A mediação é um método de diálogo por excelência. Preserva o que é mais importante: As relaçoes inter-pessoais 2 3 GUIA DA MEDIAÇÃO A Mediação é Leia mais e Habitação RGPH 2010
Instituto t Nacional de Estatística tí ti Gabinete do Recenseamento Geral da População e Habitação RGPH 2010 Resultados preliminares do recenseamento Praia, 24 de Setembro de 2010 População de cabo Verde Leia mais Comparação dos dados das campanhas de sensibilização (entre 2013 e 2015)
Comparação dos dados das campanhas de sensibilização (entre 2013 e 2015) I. Divulgação através de visitas à comunidade 1. Cidadãos em geral, idosos e jovens Tema 01/06/2013- residências, Guarde bem os Leia mais MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR REGULAMENTO DA ESCOLA DE TEATRO TIA MICAS
MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR REGULAMENTO DA ESCOLA DE TEATRO TIA MICAS REGULAMENTO DA ESCOLA DE TEATRO TIA MICAS PREÂMBULO O desenvolvimento equilibrado e harmonioso da sociedade não dispensa a prática Leia mais Plano Estratégico Sectorial de Energias Renováveis
Plano Estratégico Sectorial de Energias Renováveis A nossa visão para o Sector Energético Abastecimento seguro das populações Garantia da qualidade de vida Desenvolvimento empresarial Construir um sector Leia mais I. Identificação do participante (da pessoa que for designada para o preenchimento) Escolaridade/Formação (quando tiver nível superior): Advogada
ANEXO III - FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES I. Identificação do participante (da pessoa que for designada para o preenchimento) Nome Completo: Tamara Amoroso Gonçalves Escolaridade/Formação (quando tiver nível Leia mais União Europeia Docente: Pedro Moreira Ano Lectivo: 2012/2013
União Europeia Docente: Pedro Moreira Ano Lectivo: 2012/2013 Como Nasceu a União Europeia? Depois da guerra...a paz, a solidariedade na Europa Em 1951, nasceu a primeira Comunidade - a Comunidade Europeia Leia mais Ciclo de Seminários Agenda 21
Ciclo de Seminários Agenda 21 Estratégia Integrada de Turismo Sustentável no Nordeste Escola Profissional de Ansiães Cursos na Área do Turismo Identidade e Princípios Gerais A está situada num concelho Leia mais Festival Internacional de Cinema da Praia REGULAMENTO. Artigo 1º. (Objectivo)
Festival Internacional de Cinema da Praia REGULAMENTO Artigo 1º (Objectivo) PLATEAU Festival Internacional de Cinema da Praia, tem como objectivo principal a exibição pública de filmes de todo o mundo Leia mais Regulamento do Cartão Jovem Municipal Nota justificativa
Regulamento do Cartão Jovem Municipal Nota justificativa Considerando que o Município do Barreiro tem como princípio o bem-estar, a realização pessoal e a plena participação social dos jovens. Considerando Leia mais Idéias sobre a Educação visando ao Desenvolvimento e Crescimento Sustentável
Chave: Educação Idéias sobre a Educação visando ao Desenvolvimento e Crescimento Sustentável Educação é responsabilidade da Sociedade como um TODO e não apenas dos Governos. A Responsabilidade da Educação Leia mais Capítulo I Disposições Gerais
Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado de Marco de Canaveses Preâmbulo A Lei n.º 71/98, de 3 de Novembro, estabelece as bases do enquadramento jurídico do voluntariado, visando promover e Leia mais LABORATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2015 O ASSOCIATIVISMO E O SEU QUADRO LEGAL
LABORATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2015 O ASSOCIATIVISMO E O SEU QUADRO LEGAL A VIDA ASSOCIATIVA É UM INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DA SOCIABILIDADE. POR MEIO DELA CONQUISTA SE NOVOS AMIGOS, EXPANDE SE CONHECIMENTOS, Leia mais DR. AUGUSTO POMBAL CENTRO POLIVALENTE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MAPTSS 26 DE JUNHO DE 2015
O REGIME DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO E DA RECOMENDAÇÃO SOBRE O TRABALHO DECENTE PARA OS TRBALHADORAS E OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DR. AUGUSTO POMBAL CENTRO POLIVALENTE DE FORMAÇÃO Leia mais Campus Universitário de Viseu Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo (Viseu) ESTATUTO DO PROVEDOR DO ESTUDANTE
Campus Universitário de Viseu ESTATUTO DO PROVEDOR DO ESTUDANTE Ano Letivo de 2012-2013 ÍNDICE INTRODUÇÃO... 3 ARTIGO 1º... 3 FUNÇÕES DO PROVEDOR DO ESTUDANTE... 3 ARTIGO 2º... 3 DESIGNAÇÃO DO PROVEDOR Leia mais Informações Gerais do Projeto Rondon
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS EDITAL PROEXT Nº 07/2013 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O PROJETO RONDON A Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Leia mais MANUAL DO VOLUNTÁRIO
MANUAL DO VOLUNTÁRIO Só é voluntário quem se põe ao serviço do OUTRO ÍNDICE 1. Introdução 2. O movimento Pais-em-Rede. 3. Ser voluntário Pais-em-Rede: 3.1 O nosso conceito de voluntariado 3.2 Direitos Leia mais «pretende abrir um gabinete jurídico na comarca de A Nessa sequência pretende colocar um letreiro no vidro do gabinete com os seguintes dizeres:
1 Parecer nº 43/PP/2013-P Relator: Sr. Dr. Carlos Vasconcelos I - Por comunicação escrita, datada de 26 de Agosto de 2013, dirigida ao Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a Senhora Doutora Leia mais visite o nosso site em:
1 O QUE É A BOLSA DE VALORES? As bolsas de valores são mercados secundários especialmente organizados onde são transaccionados valores mobiliários. Trata-se de mercados estruturados e dotados de instrumentos Leia mais Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos. Projeto. Clube de Nutrição
Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Projeto Clube de Nutrição julho de 2013 1. Enquadramento A Obesidade é provavelmente o maior problema, relacionado com a saúde, que a sociedade moderna apresenta. Leia mais Edital do Processo de Seleção. Mestrado - Edital 2016/2018
ov Oi OASTOANTÓNIO AV OUA 27- PR A n UNTVERSIDADE DE CABO VERDE ESCOLA DE NEGÓCIO E GOVERNAÇÃO PROGRAMA DE MESTRADO EM GESTÃO E ECONOMIA DA SAÚDE Edital do Processo de Seleção Mestrado - Edital 2016/2018 Leia mais FICHA TÉCNICA. Presidente António dos Reis Duarte
FICHA TÉCNICA Presidente António dos Reis Duarte Editor Instituto Nacional de Estatística Direcção de Contas Nacionais, Estatísticas Económicas e dos Serviços Divisão de Estatísticas do Turismo Av. Cidade Leia mais Formação Inicial para motorista de táxi
Formação Inicial para motorista de táxi PROGRAMA Duração e calendário do curso O Curso de Formação Inicial de Motorista de Táxi ministrado pela Protaxisó é constituído pela Componente Teórica e Componente Leia mais PRÉMIO DAMIÃO DE GÓIS - DE EMPREE DEDORISMO SOCIAL - PROMOVIDO PELA EMBAIXADA DOS PAÍSES BAIXOS EM LISBOA
PRÉMIO DAMIÃO DE GÓIS - DE EMPREE DEDORISMO SOCIAL - LISBOA, 2011 PROMOVIDO PELA EMBAIXADA DOS PAÍSES BAIXOS EM LISBOA E PELO I STITUTO PORTUGUÊS DE CORPORATE GOVER A CE Índice Considerandos; Parceiros Leia mais OS INVESTIMENTOS EM ÁGUA E SANEAMENTO EM CURSO NO SUMBE P/COORDENAÇÃO DO PROJECTO ENG.º CARLOS FONSECA
OS INVESTIMENTOS EM ÁGUA E SANEAMENTO EM CURSO NO SUMBE WORKSHOP CONSULTA PÚBLICA SOBRE EIA DO PROJECTO SUMBE SUMBE, 22 DE MARÇO DE 2013 P/COORDENAÇÃO DO PROJECTO ENG.º CARLOS FONSECA 1 1. OBJECTIVOS DO Leia mais ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO ----- ENTRE ----- A REPÚBLICA DE ANGOLA, A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA DE CABO VERDE, A REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, A REPÚBLICA Leia mais Programa Prevenção de Quedas. Educação e reabilitação pelo Movimento
Programa Prevenção de Quedas. Educação e reabilitação pelo Movimento (*) Maria Teresa Ramilo. Grupo Desporto APP (**) Programa Piloto (1.ª Edição), Parcerias: Lisboa Ginásio Clube; UFS da Sétima Colina; Leia mais MOTIVAÇÃO PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO
MOTIVAÇÃO PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO CVL - Centro Voluntário de Londrina (VÍDEO VOLUNTÁRIO E DINÂMICA) O QUE É SER UM VOLUNTÁRIO Ser voluntário é doar seu tempo, trabalho e talento para causas de interesse Leia mais Casa do Povo do Concelho de Vila Nova de Paiva
PLANO DE ACTIVIDADES CASA DO POVO DE VILA NOVA DE PAIVA ANO DE 2016 Atividades a desenvolver para 2016 O plano de actividades a que nos propomos tem o objetivo de manter a imagem e a presença da Casa do Leia mais Projecto de Voluntariado do CSPA
Projecto de Voluntariado do CSPA Centro Social Paroquial de Atalaia, designado por Organização Promotora, tem por fim a promoção de respostas diversificadas no âmbito da acção social adequadas às necessidades Leia mais SECTOR: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
SECTOR: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Panorama 2010 Políticas Públicas para infância e adolescência Criança, prioridade absoluta em Cabo Verde As políticas públicas para atender ao sector da infância e adolescência Leia mais Regulamento do Cartão Sénior do Município do Funchal
Regulamento do Cartão Sénior do Município do Funchal Nota Justificativa O Município do Funchal, ao longo dos anos, tem vindo a implementar programas destinados à população sénior residente no concelho, Leia mais LEI Nº 091/2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTIAGO, RS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.68,III de Lei Orgânica do Município,
LEI Nº 091/2007 ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NO PPA 2006-2009, LDO 2008, SUBSTITUI PROGRAMA DE GOVERNO, INCLUI PROGRAMA NA LDO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTIAGO, RS no uso das Leia mais GUIA PRÁTICO ATENDIMENTO PARA CONTRA-ORDENAÇÕES INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P
GUIA PRÁTICO ATENDIMENTO PARA CONTRA-ORDENAÇÕES INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P FICHA TÉCNICA TÍTULO Atendimento para Contra-Ordenações (CO1 v1.01) PROPRIEDADE Instituto da Segurança Social, I.P. AUTOR Leia mais Secretaria Nacional DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
Secretaria Nacional DE POLÍTICA SOBRE DROGAS 81 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Secretaria Nacional DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Horário de funcionamento: de segunda a sexta, Leia mais PROJETO DE REGULAMENTO PROGRAMA VIVER SOLIDÁRIO
PROJETO DE REGULAMENTO PROGRAMA VIVER SOLIDÁRIO PROGRAMA VIVER SOLIDÁRIO PROJETO DE REGULAMENTO 1.INTRODUÇÃO A prática regular e sistemática de atividades de animação gera significativas melhorias quer Leia mais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÁTÃO CURRÍCULO DISCIPLINAR 3º ANO EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA CATÓLICA (EMRC) (SNEC)
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÁTÃO CURRÍCULO DISCIPLINAR 3º ANO EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA CATÓLICA (EMRC) (SNEC) 2015-16 3 º ANO Unidade Letiva 1 A Dignidade das Crianças 1. Tomar consciência de que as crianças Leia mais Mostra de Projetos Criando Identidade com Pontal do Paraná. Protegendo a Maternidade. Alimentando Vidas. Qualidade de Vida - Mulheres Coletoras
Mostra de Projetos 2011 Criando Identidade com Pontal do Paraná Protegendo a Maternidade Alimentando Vidas Qualidade de Vida - Mulheres Coletoras Mostra Local de: Pontal do Paraná. Categoria do projeto: Leia mais AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Além de integrar a missão e visão da FACISC, o Desenvolvimento Sustentável passa agora a ser uma de nossas Diretrizes de atuação. Desta forma, propondo a ampliação Leia mais ENQUADRAMENTO DO VOLUNTARIADO NA UNIVERSIDADE DE AVEIRO
ENQUADRAMENTO DO VOLUNTARIADO NA UNIVERSIDADE DE AVEIRO Considerando: O relevo formativo, social, cultural e cívico do voluntariado e o papel importante que a Universidade de Aveiro (UA) pode desempenhar Leia mais Carta de Direitos e Deveres do Cliente do Centro de Actividades Ocupacionais
Carta de Direitos e Deveres do Cliente do Centro de Actividades Ocupacionais APPACDM de Braga 2010 Tendo como pano de fundo a Convenção aprovada pelos Estados membros da ONU sobre os Direitos das Pessoas Leia mais NOVO PROGRAMA. Programa Petrobras SOCIOAMBIENTAL
NOVO PROGRAMA Programa Petrobras SOCIOAMBIENTAL 2014-2018 1 PETROBRAS Fundada em 1953, a partir de uma campanha popular O petróleo é nosso. Empresa integrada de energia Sociedade anônima de capital aberto Leia mais Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, Leia mais LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) com foco na POPULAÇÃO IDOSA
LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) com foco na POPULAÇÃO IDOSA Direitos Sociais 1988: Promulgação da Constituição Federal; A Assistência Social passou a integrar o Sistema de Seguridade Social, Leia mais REGIMENTO ESPECÍFICO XADREZ. Câmara Municipal de Lisboa e Juntas de Freguesia Olisipíadas 2ª edição
REGIMENTO ESPECÍFICO XADREZ Câmara Municipal de Lisboa e Juntas de Freguesia Olisipíadas 2ª edição Índice Preâmbulo Artigo 1.º Participação Artigo 2.º Escalões Etários Artigo 3.º Constituição das Equipas Leia mais A- A justiça ao Serviço dos Cidadãos
A- A justiça ao Serviço dos Cidadãos 1. Pessoas e Bens Obter Bilhete de Identidade pela primeira vez Renovação do Bilhete de Identidade Obter um Certificado de Registo Criminal Obter um Registo de Nascimento Leia mais Centro Comunitário...1. Índice...1. Centro Comunitário...3. Capítulo I...3. O Estabelecimento: Natureza e Objectivos...3
REGULAMENTO INTERNO CENTRO COMUNITÁRIO ÍNDICE Centro Comunitário...1 Índice...1 Centro Comunitário...3 Capítulo I...3 O Estabelecimento: Natureza e Objectivos...3 Artigo 1º - Caracterização e Localização...3 Leia mais Cabo Verde. No entanto, é possível candidatar-se em simultâneo à adopção nacional e internacional bem como a vários países em simultâneo.
Cabo Verde Para iniciar um processo de adopção/adopção internacional terá de se inscrever no organismo da Segurança Social da sua área de residência, ou na Santa Casa da Misericórdia, caso seja residente Leia mais REGULAMENTO 3.ª EDIÇÃO 2016
Faculdade de Economia da Universidade do Porto Rua Dr. Roberto Frias, 4200-464 Porto REGULAMENTO 3.ª EDIÇÃO 2016 - As Jornadas - 1. As Jornadas de Economia e Gestão da Faculdade de Economia da Universidade Leia mais MOTIVAÇÃO PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO
MOTIVAÇÃO PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO CVL - Centro Voluntário de Londrina (VÍDEO DA ESCADA) O QUE É SER UM VOLUNTÁRIO Ser voluntário é doar seu tempo, trabalho e talento para causas de interesse social Leia mais Apresentação Grupo Oásis Atlântico
Apresentação Grupo Oásis Atlântico 4 de Junho de 2009 Grupo Oásis Atlântico A Oásis Atlântico é um grupo económico nascido em Cabo Verde, que conta já com mais de 15 anos de crescimento na área de turismo Leia mais NECiFarm Núcleo de Estudantes de Ciências Farmacêuticas da Universidade do Algarve
1. Objetivos De forma a promover o elo de ligação entre a Universidade e o mercado de trabalho, entre o estudante e a sua futura profissão, o NECiFarm possibilita a frequência de um conjunto de estágios Leia mais 1º CONCURSO FOTOGRÁFICO NATAL DO CORAÇÃO REGULAMENTO
1º CONCURSO FOTOGRÁFICO NATAL DO CORAÇÃO REGULAMENTO 1 APRESENTAÇÃO: 1.1 O Concurso Fotográfico NATAL DO CORAÇÃO 2012, é uma iniciativa da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santa Maria (CDL) e Prefeitura Leia mais Concurso de fotografia Somos todos peões REGULAMENTO 1. ENQUADRAMENTO
Concurso de fotografia Somos todos peões REGULAMENTO 1. ENQUADRAMENTO O concurso de fotografia Somos todos peões decorre por ocasião da Segunda Semana Mundial de Segurança Rodoviária, promovida pelas Nações Leia mais XII CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS
XII CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CIACA) DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA Leia mais Prefeitura Municipal de Piratini-RS
LEI N. 1381/2013 CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AGENTE DE ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PADRÃO DE VENCIMENTOS, NO Leia mais REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA FLOR
REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA FLOR PREÂMBULO A Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, diploma que estabelece, entre outros, o regime jurídico das autarquias locais, veio atribuir, no Leia mais «Conta-nos: Voluntariado pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio»
Regulamento «Conta-nos: Voluntariado pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio» 1. Promotor O Projecto de apoio a implementação do Programa Nacional de Voluntariado de Cabo Verde (PNV), executado Leia mais DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E REABILITAÇÃO
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E REABILITAÇÃO [DREER] A tem por missão assegurar a inclusão familiar, educacional e social de crianças, jovens e adultos com deficiência ou outras necessidades especiais. Leia mais CANDIDATURA A BOLSA DE MÉ RITO PARA ESTUDOS PÓ S-GRADUADOS DO ANO ACADÉ MICO DE
2016/2017 學 年 研 究 生 獎 學 金 申 請 申 請 人 可 於 研 究 生 資 助 發 放 技 術 委 員 會 的 網 上 系 統 直 接 填 寫 申 請 表 後, 列 印 及 簽 署, 並 連 同 其 他 申 請 文 件 交 到 大 學 生 中 心 ( 地 址 : 澳 門 荷 蘭 園 大 馬 路 68-B 號 華 昌 大 廈 地 下 B 座 ) CANDIDATURA A BOLSA Leia mais União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos Regulamento Do Serviço Vamos até Si 2014. Regulamento do serviço Vamos Até Si 1 Regulamento do Serviço Vamos até Si Preâmbulo Vamos até si é um serviço Leia mais pnaish E PATERNIDADE E CUIDADO Brasília, JUlHO 2016 Michelle leite da silva
pnaish E PATERNIDADE E CUIDADO Brasília, JUlHO 2016 Michelle leite da silva POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM PNAISH PORTARIA Nº 1.944, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Diretriz Promover ações Leia mais 1º SEMESTRE DE Sala na Faculdade de Administração Manhã- Sala 7 (Próxima aos terminais dos Bancos)*
1º SEMESTRE DE 2013 Sala na Faculdade de Administração Manhã- Sala 7 (Próxima aos terminais dos Bancos)* HORÁRIO/ Sala 07 2ª FEIRA 3ª FEIRA 4ª feira 5ª FEIRA 6ª FEIRA 07 às 08 h 08 às 09 h Administração Leia mais SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ-PR PROGRAMA INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ-PR PROGRAMA INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ-PR Nova estratégia de gestão em redes em matéria Leia mais 1. Podem participar pessoas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 10 anos.
Regulamento 4ª Edição ECOBIKETOUR Rota das Salinas Organização 1. A organização deste passeio é da responsabilidade da empresa VLT Unip Lda, em cooperação com a Camara Municipal da Figueira da Foz. Foi Leia mais O Kit da Produtividade componente de valorização da oferta nacional prevista no projecto promovido pela AEP designado Compro o que é Nosso"
A elaboração do Kit da Produtividade é uma iniciativa da AEP, em co-produção com o IAPMEI, visando o desenvolvimento de uma campanha de melhoria da competitividade das empresas portuguesas O Kit da Produtividade Leia mais no Outras Entidades Cofinanciamento Município de Ribeira de Pena 2º Semestre 1º Semestre
MECANISMO DE FINANCIAMENTO Programa Operacional Regional do Norte ON.2, DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO NORTE-10-0156-FEDER-000132 - Rede Desportiva de Ribeira de Pena- Requalificação do pavilhão Municipal EIO Leia mais Gestão de RH/ assiduity.track
As empresas, de uma forma geral, sentem a necessidade de aferir a pontualidade e assiduidade dos seus colaboradores. O dá resposta a esta necessidade recorrendo às tecnologias RFID e biométrica, em conjunto Leia mais Regulamento de Apoio às Entidades e Agentes Desportivos do Concelho da Praia da Vitória. Atividade de treino e competição nos escalões de formação
Regulamento de Apoio às Entidades e Agentes Desportivos do Concelho da Praia da Vitória Atividade de treino e competição nos escalões de formação Preâmbulo O presente regulamento estabelece as normas de Leia mais Mestrado em Segurança Alimentar
Mestrado em Segurança Alimentar Folheto 1. Organização 6. Coordenação 2. Admissão 7. Encargos 3. Candidaturas 8. Documentos para a candidatura 4. Funcionamento e Horário 9. Plano de estudos 5. Numerus Leia mais Síntese da Cooperação Bilateral com Cabo Verde na área da Justiça
Síntese da Cooperação Bilateral com Cabo Verde na área da Justiça Fevereiro 2015 SÍNTESE DA COOPERAÇÃO BILATERAL COM CABO VERDE NA ÁREA DA JUSTIÇA Até ao presente, as relações de cooperação entre Portugal Leia mais Escrito por Administrator Seg, 22 de Novembro de :55 - Última atualização Seg, 22 de Novembro de :09
MISSÃO O Serviço Social tem como missão dar suporte psico-social e emocional ao colaborador e sua família. Neste sentido, realiza o estudo de casos, orientando e encaminhando aos recursos sociais da comunidade, Leia mais Câmara Municipal de Penacova
Câmara Municipal de Penacova Pen@cova Net.ureza Normas de utilização e funcionamento I Disposições Gerais Norma 1 Definição 1. O Espaço Internet de Penacova define-se como local destinado aos cidadãos Leia mais PROGRAMA PARLAMENTO DOS JOVENS
PROGRAMA PARLAMENTO DOS JOVENS PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, O Leia mais GUIA PRÁTICO APOIOS SOCIAIS - PESSOAS COM DOENÇA DO FORO MENTAL OU PSIQUIÁTRICO
Manual de GUIA PRÁTICO APOIOS SOCIAIS - PESSOAS COM DOENÇA DO FORO MENTAL OU PSIQUIÁTRICO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P ISS, I.P. Departamento/Gabinete Pág. 1/7 FICHA TÉCNICA TÍTULO Guia Prático Apoios Leia mais RELATÓRIO ALJEZUR, 05 DE MAIO DE
RELATÓRIO RELATÓRIO ALJEZUR, 5 DE MAIO DE 28 INDICE INTRODUÇÃO 1 1. ENTIDADES INQUIRIDAS 2 2. SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS 2 3. CLASSIFICAÇÃO DOS ERVIÇO PRESTADO 3 4. CLASSIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO Leia mais CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE PARTICIPAÇÃO NO BOOTCAMP EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL SANTA MARIA DA FEIRA INOVAÇÃO SOCIAL
CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE PARTICIPAÇÃO NO BOOTCAMP EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL SANTA MARIA DA FEIRA INOVAÇÃO SOCIAL Janeiro de 2016 ÍNDICE 1 Sumário Executivo 2 Concurso para atribuição de bolsas Leia mais 26 de Maio de 2015 GESTÃO EM SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO COM OBJETIVOS E RESULTADOS AAPSA
26 de Maio de 2015 GESTÃO EM SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO COM OBJETIVOS E RESULTADOS AAPSA ARMANDO HENRIQUE PRESIDENTE FENATEST DIRETOR SINTESP DIRETOR DA FORÇA SINDICAL COORDENAÇÃO TRIPARTITE FOLHA DE Leia mais Crise Social & Crise das Políticas Sociais
V Seminário International do CESSS Crise Social & Crise das Políticas Sociais Lisboa 31Maio & 1 Junho 2012 Sala 121 FCH I. Contexto e Objectivos Este seminário enquadra-se no âmbito do plano de actividades Leia mais Ficha de Actividade. Conteúdos: Os diferentes processos e serviços do Arquivo Municipal.
Ficha de Actividade Tipo: Visitas de Estudo Tema: Faz de conta que somos de papel Público-alvo: Alunos Pré-escolar e 1º ciclo Equipa: Serviço Educativo Arquivo Municipal Calendarização: Todo o ano. Agendadas Leia mais República Federativa do Brasil Governo Federal. Educação a Distância. e as novas tecnologias
República Federativa do Brasil Governo Federal Ministério da Educação Educação a Distância e as novas tecnologias Educação Personalizada Vencendo as Barreiras Geográficas e Temporais EAD NO ENSINO PRESENCIAL Leia mais PROGRAMA ACOMPANHAMENTO. Jardins de Infância da Rede Privada Instituições Particulares de Solidariedade Social RELATÓRIO DO JARDIM DE INFÂNCIA
PROGRAMA ACOMPANHAMENTO Jardins de Infância da Rede Privada Instituições Particulares de Solidariedade Social RELATÓRIO DO JARDIM DE INFÂNCIA Designação: Centro Social de Azurva Endereço: Rua Professor Leia mais Reino Unido-Londres: Apoio e consultoria em matéria de comunicação 2013/S Anúncio de concurso. Serviços
1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:313204-2013:text:pt:html Reino Unido-Londres: Apoio e consultoria em matéria de comunicação 2013/S 182-313204 Anúncio Leia mais ICIEG Violência Doméstica
Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género ICIEG Violência Doméstica INFORMAÇÃO Onde Obter ICIEG ONG OMCV AMJ MORABI Policia Nacional (POP) ICAA REDES Cidade da Praia (2004) Cidade do Leia mais Enfrentamento da Exclusão Escolar UNICEF
Enfrentamento da Exclusão Escolar UNICEF 2010 UNICEF no Brasil começa a participar da iniciativa global Out of School Children Pelas Crianças Fora da Escola. A iniciativa é desenvolvida em parceria com Leia mais Município de Ourém. Normas de participação CONCURSO DE DESFILE DE CARNAVAL 2011
Normas de participação CONCURSO DE DESFILE DE CARNAVAL 2011 I O desfile de Carnaval de Ourém integra o programa de actividades do Município tendo como objectivo a promoção das tradições carnavalescas. Leia mais Bélgica-Bruxelas: Exploração, desenvolvimento e manutenção de uma rede europeia de observação e de dados do meio marinho 2016/S
1 / 8 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:176449-2016:text:pt:html Bélgica-Bruxelas: Exploração, desenvolvimento e manutenção de uma rede europeia de observação Leia mais DECLARAÇÃO DA PRAIA DECLARARAM:
DECLARAÇÃO DA PRAIA Os Procuradores Gerais da República dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, reunidos por ocasião do XIII Encontro, entre 13 e 16 de Julho de 2015, Leia mais A Política de Assistência Social Um novo desenho.
A Política de Assistência Social Um novo desenho. Profª. Eline Alcoforado Maranhão Sá Profª. Maria Aparecida Guimarães Skorupski Profª Regina Coeli Climaco Matos A Assistência Social como política de proteção Leia mais Comissão Permanente de Licitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPL/CMP Nº 01/2011
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPL/CMP Nº 01/2011 Assunto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing com o intuito de constituir subcomissão técnica para as contratações Leia mais PARECER Nº 68/PP/2013-P CONCLUSÕES:
1 PARECER Nº 68/PP/2013-P CONCLUSÕES: 1. Um Advogado que tenha sido nomeado patrono oficioso de um menor num processo judicial de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo, requerido pelo Ministério Leia mais O projecto Potencial C inclui ainda um número limitado de actividades a decorrer fora do país. Objectivos:
O projecto Potencial C é uma iniciativa da Agência INOVA e é constituído por um conjunto integrado e abrangente de actividades que, ao longo de 24 meses, procurará estimular a criação de empresas no âmbito Leia mais A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO Uma justiça simples, acessível e rápida: Mediação Conciliação Arbitragem O que é a resolução alternativa de litígios de consumo? A resolução alternativa de Leia mais PROJECTO DE LEI N.º 154/XI ELIMINA AS RESTRIÇÕES DE ACESSO AO PROVEDOR DE JUSTIÇA POR PARTE DOS ELEMENTOS DAS FORÇAS ARMADAS
Grupo Parlamentar PROJECTO DE LEI N.º 154/XI ELIMINA AS RESTRIÇÕES DE ACESSO AO PROVEDOR DE JUSTIÇA POR PARTE DOS ELEMENTOS DAS FORÇAS ARMADAS Exposição de motivos O Provedor de Justiça tem por função Leia mais h"p://www.limparportugal.org
Índice 1. O que é o Projecto Limpar Portugal? 2. A Inspiração 3. Porquê o dia 20 de Março? 4. Organização do PLP 5. Como parlcipar 6. O que vamos limpar 7. Referenciação de locais a limpar 8. Contactos Leia mais Plano UMAR Açores -Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres
gerais Prosseguir e aprofundar a intervenção da UMAR Açores como associação de cariz feminista, de forma articulada em diferentes áreas. Promover o trabalho e os laços de Parceria. Consolidar o trabalho Leia mais Torneio de Atletismo de Pavilhão Local: Centro Escolar do Cávado - Monsul
Local: Centro Escolar do Cávado - Monsul Data: 5 de março de 2016 Horário: 09h30 às 12h30 Organização: *Centro de Formação Desportiva de Atletismo Gonçalo Sampaio Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS. Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria de Compras Telefone: REPUBLICADO
REPUBLICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2010 PREÂMBULO Interessado: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Institucional. Referência: Chamamento nº. 001/2010. Objeto resumido: Inscrição de Leia mais PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 95/VIII COMBATE À INSEGURANÇA E VIOLÊNCIA EM MEIO ESCOLAR
PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 95/VIII COMBATE À INSEGURANÇA E VIOLÊNCIA EM MEIO ESCOLAR A preocupação com o aumento e as características dos múltiplos episódios de violência vividos na e pela comunidade escolar Leia mais HÁ MUITAS FORMAS DE MUDAR AS CIDADES: A JUVENTUDE FAZ SUA PARTE!
HÁ MUITAS FORMAS DE MUDAR AS CIDADES: A JUVENTUDE FAZ SUA PARTE! 1. APRESENTAÇÃO O Fundo da FASE para Juventudes, lançado pela organização em julho de 2016, visa apoiar financeiramente projetos de caráter Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback