Source: https://www.boraceia.sp.gov.br/portal/leis_decretos
Timestamp: 2017-11-18 02:36:18+00:00
Document Index: 122415099

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 3', 'artigo 1', 'artigo 22', 'artigo 26', 'artigo 30', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2']

CATEGORIA: TODAS Decreto Lei Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Regimento Interno Resolução
1305 ARQUIVOS foram encontrados:
2039/2017
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DEFINIDAS POR SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
2038/2017
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONCEDER ISENÇÃO DE INSSQN A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2036/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
2032/2017
EMENTA: REGULAMENTA A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2031/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BORACEIA.
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2013
2029/2017
QUE ALTERA O ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.813/2014
2028/2017
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA SP.
2027/2017
EMENTA: ATRIBUIR GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PELO EXERCÍCIO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.690/2013 E 1.741/2013, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
2025/2017
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 03 DE MAIO DE 2017.
Da nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal Complementar, nº. 1.739/2013
2024/2017
2023/2017
2022/2017
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
2021/2017
QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI DE JAÚ/SP
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Atualização e Reenquadramento de extinção de cargos vagos, e extinção de vagas sem preenchimento, cargos em vacância, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação e Implantação de Cursos Profissionalizantes no âmbito do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Ementa: altera o quadro do artigo 22, II, artigo 26. e inciso III, artigo 30, I, todas da Lei Municipal nº 2007, de 21 de março de 2017.
QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE CONCEDE UM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONCEDE REAJUTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Executivo Municipal fica autorizado a regulamentar o trabalho e a remuneração dos membros que compõe a defesa civil do município de Boraceia, e da outras providencias
(QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS).
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2017)
AUTORIZA O USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS MEDIANTE PIRMISSÃO, BEM COMO A COBRANÇA DE INGRESSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, que especifica, e dá outras providências
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016”.
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.988/2016”.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão de uso de imóvel, e dá outras providências”.
“ALTERA O ARTIGO 1º e 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016”.
1938/2015
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer aportes em convênios firmados com o governo federal e estadual.
Autoriza o Poder Executivo lavrar escritura Pública de Venda de imóvel quando da quitação do valor, em observância a lei Municipal nº 1.952/2016.
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE CRIA INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
ALTERA O ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1630/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011, QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, que especifica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a concessão de uso de Imóvel, e dá outras providências”..
Dispõe sobre o fracionamento do vale alimentação dos servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei Municipal nº 1.822/2014, de 27 de maio de 2014.
Dispõe sobre transporte de alunos municipal e intermunicipal.
Dispõe sobre a reorganização e criação do cargo de Procurador do Município (advogado), e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.017
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
CRIA O ITEM C NO PARAGROFO 1º DO ARTIGO 2º E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964, DE 19 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
QUE DESAFETA A RUA Nº 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO BORACÉIA “F”
REVOGA AS LETRAS E, F, G E H, DO ARTIGO 10, E REVOGA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de paciente e de estudantes em serviços fora do município), e dá outras providencias:
DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO FIXAM LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2011, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO OU LOTEAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP)
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.015 e REVOGA A LEI Nº 1955, DE 15 DE MARÇO DE 2.016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORARIOS PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORARIO PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTERIO DO ESPORTE
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1957/2016
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2006, DE 21 DE MARÇO DE 2006).
1955/2016
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.015).
1954/2016
QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.251/2003, DE 18 DE MARÇO DE 2013).
1953/2016
QUE ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO POR VENDA DE UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1951/2016
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.927/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
1950/2016
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1949/2016
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO “INSTITUTO REGALDO MILBRADT”
1948/2016
1947/2016
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP)
1946/2016
1945/2016
Institui o Programa “Adote uma Praça”.
QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
1942/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
1941/2016
DISPÕE SOBRE A NOVA LINHA DEMARCATÓRIA DO PERÍMETRO URBANO Nº 03 DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
1939/2015
1940/2016
1936/2015
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e o espaço reservado para a fila de espera em agências e instituições financeiras localizadas no Município de Boracéia e dá outras providências
1935/2015
LEI DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
1934/2015
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU
1929/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.016.
Altera e Introduz os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
1932/2015