Source: https://artigo19.org/blog/category/artigo19namidia/page/24/
Timestamp: 2020-01-21 02:30:43+00:00
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ARTIGO19 » ARTIGO 19 na Mídia ARTIGO 19 na Mídia – Página: 24 – ARTIGO19
Camila Marques Barroso, Carlos Weis e Cristiano Ávila Maronna: STF julga o direito de protesto no Brasil
Fonte: Folha de São Paulo “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. O parágrafo acima consta no inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal e é dele […]
STF vai decidir se é legal ou não exigir aviso prévio para manifestações
Fonte: EL País O Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar nesta semana um recurso que determina a obrigatoriedade de aviso prévio para manifestações. Estará em jogo a discussão sobre o que pode ou não ser exigido de manifestantes e pessoas envolvidas em protestos públicos. Entre as questões em debate estão se o aviso prévio deve […]
Organizaciones denuncian a Brasil ante la ONU por vulnerar el derecho al agua potable
Fonte: Sputnik BRASÍLIA (Sputnik) — El Instituto Democracia y Sostenibilidad (IDS), la organización Artigo 19, el Instituto Ethos de Empresas y Responsabilidad Social y Conectas presentaron una denuncia contra Brasil ante la Organización de las Naciones Unidas (ONU) por vulnerar el derecho de sus ciudadanos al agua potable. Leia na íntegra: https://mundo.sputniknews.com/americalatina/201803221077227986-tratamiento-aguas-residuales/
Fórum Mundial da Água é marcado por denúncias sobre saneamento básico
Fonte: Band No Brasil, 34 milhões de pessoas – cerca de 16% da população – não têm acesso a água potável, 100 milhões (43%) nem sequer têm o esgoto coletado. O índice de tratamento de dejetos é de apenas 44,9%. Denúncia sobre essas condições foi entregue pessoalmente na última quarta-feira, 21, ao relator especial da […]
Milhões de brasileiros sofrem com falta de água tratada e esgoto
Fonte: Metro Jornal No Brasil, 34 milhões de pessoas – cerca de 16% da população – não têm acesso a água potável; 100 milhões (43%) nem sequer têm o esgoto coletado, e o índice de tratamento de dejetos é de apenas 44,9%. A denúncia foi entregue pessoalmente ontem ao relator especial da ONU (Organização das […]
Fonte: O Eco Os índices e dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), elaborado pelo Ministério das Cidades, demonstram que nos últimos 21 anos o acesso à água potável e aos serviços sanitários pouco evoluíram no Brasil. Mais de 34 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de […]
Documentário “Mulheres de Expressão” traz a voz das comunicadoras
Fonte: Agência Pulsar Brasil “Mulheres de Expressão”. Esse é o título do documentário lançado na última semana pela Artigo 19, organização que trabalha em defesa da liberdade de expressão. Desde 2016, a Artigo 19 realiza encontros entre mulheres comunicadoras ao redor do país, num projeto realizado em parceria com a Rede de Mulheres da Amarc Brasil (Associação Mundial […]
Entidades lamentam morte de Marielle Franco e cobram apuração imediata
Fonte: Justificando Frente ao assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, no bairro do Estácio, região central do Rio, na noite desta quarta-feira (14), entidades e organizações de direitos humanos manifestaram repúdio e cobraram apuração imediata do crime. Além disso, atos em protesto já foram marcados em mais de […]
Morte de vereadora é recado para defensores de direitos humanos
Fonte: Vermelho De acordo com entidades, a morte de Marielle Franco é um recado para os defensores de direitos humanos. Observatório da Intervenção diz que PM tem que dar resposta rápida para cessar suspeitas sobre corporação; Anistia Internacional aponta que, entre janeiro e setembro de 2017, 62 ativistas foram mortos no país. Leia na íntegra: […]
Justiça e liberdade de expressão: o caso do Jornal Já de Porto Alegre
Fonte: ConJur No Brasil, é comum a utilização de processos judiciais com o intuito de silenciar críticas e vozes dissonantes. Nesse sentido, por diversas vezes indivíduos ou grupos que emitem opiniões críticas ou revelam determinados fatos sobre pessoas ou grupos detentores de poder acabam processados por supostas ofensas contra a honra e a reputação, o […]
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Mais de 80 projetos de lei pretendem restringir o direito à manifestação