Source: https://www.ancine.gov.br/pt-br/fiscalizacao/intimacoes?page=3
Timestamp: 2018-01-18 15:37:28+00:00
Document Index: 158293197

Matched Legal Cases: ['artigo 86', 'artigo 86', 'artigo 86', 'artigo 86', 'artigo 86', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'artigo 86', 'artigo 86']

01416.014887/2017-51
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: 11/07/2017
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: 10/07/2017
01416.006270/2017-61
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SS COMUNICAÇÃO LTDA - ME 03/07/2017
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a(s) empresa(s) abaixo indicada(s), que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência do(s) processo(s) administrativo(s) abaixo listado(s) e respectivo(s) auto(s) de infração: 29/06/2017
01416.008742/2016-30
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: 21/06/2017
01416.008922/2017-01 e 01580.035040/2015-46
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos processos administrativos abaixo listados e respectivos autos de infração: 21/06/2017
01416.004249/2016-41, 01416.005438/2016-31, 01416.004467/2016-85, 07.411.157/0001-59, 01416.004798/2016-15, 01416.003894/2016-46 e 01416.005505/2016-17
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: 14/06/2017
01416.002305/2016-11, 01416.002289/2016-58, 01416.002279/2016-12 e 01416.002465/2016-51
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: 14/06/2017
01416.005494/2016-75, 01416.005327/2016-24, 01416.005327/2016-24, 01416.005414/2016-81, 01416.005338/2016-12, 01416.004759/2016-18 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos: 14/06/2017
NFLs 41387, 41736, 44206, 45525, 41696, 40685 e outros.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: 14/06/2017
01416.002495/2016-68
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: KASE EDIÇÕES DE VÍDEO LTDA ME 14/06/2017
01580.003590/2010-91, 01580.003591/2010-36, 01580.012554/2009-85, 01580.012451/2010-59, 01580.012602/2010-79, 01580.012610/2010-15 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário e posterior arquivamento dos respectivos processos: 14/06/2017
01580.002544/2010-75, 01580.039889/2009-41, 01580.003519/2010-17, 01580.021973/2010-41, 01580.030945/2009-81, 01580.030584/2009-73 e outros
01416.015847/2016-45 e 01416.000034/2017-31
O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PLAYARTE PICTURES ENTRETENIMENTOS LTDA 08/06/2017
01416.014933/2016-31
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PRIMEIRO PLANO MARKETING E NEGÓCIOS COMERCIAIS 06/06/2017
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SPI INTERNACIONAL PROGRAMADORA LTDA 06/06/2017
01416.007347/2017-11
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CRASH FILMES LTDA 01/06/2017
01416.014948/2016-07
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SPI INTERNACIONAL PROGRAMADORA LTDA 24/05/2017
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: NOSSA DISTRIBUIDORA DE CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA. 24/05/2017
AI 20-E/2017
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado, em decorrência de Auto de Infração: G7 CINEMA LTDA 24/05/2017