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Timestamp: 2017-06-29 00:19:14+00:00
Document Index: 73352174

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6']

Pegar a peça de "salame", e mergulhá-la no shoyo e temperos do seu gosto. Fritar bem em pouco azeite, virando bem para dourar de todos os lados numa frigideira de teflon.
‎"Olhei para eles e eles olharam para mim em resposta, e era como se me perguntassem: "Por que você está fazendo isso com a gente? E você sabe de uma coisa...? Eu nunca encontrei uma resposta...Eu disse "Eu não sei por que nós estamos fazendo isso" (...)"Se os animais um dia se organizassem e tivessem uma religião, o ser humano certamente teria o papel de demônio nela."Gary Yourofsky
Frases de vegetarianos famosos,
Regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990), no âmbito do Estado de São Paulo, relativamente aos rótulos dos produtos e componentes dos produtos que contenham animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animal, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:Artigo 1o - Na comercialização de qualquer produto que contenha animal, componente animal ou que tenha sido elaborado através de método que utilize animal, o consumidor deverá ser informado destas circunstâncias.Artigo 2o - Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in natura, o rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos deverá constar, em destaque, no painel principal, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: "produto de origem animal” ou “componente do produto de origem animal” ou “produto testado em animal” ou “componente do produto testado em animal” ou “produto produzido a partir de teste em animal” ou “componente do produto produzido a partir de teste em animal”.Artigo 3o - As informações do rótulo deverão estar em língua portuguesa, com caracteres de tamanho e formato que as tornem ostensivas e de fácil visualização.Parágrafo único - A informação determinada no Artigo 2o também deverá constar do documento fiscal, de modo que essa informação acompanhe o produto ou ingrediente em todas as etapas da cadeia produtiva.Artigo 4o - Os estabelecimentos comerciais, as empresas, os produtores e os fornecedores abrangidos por esta lei, terão o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para se adequarem a esta norma legal.Artigo 5o - O não atendimento ao disposto nesta lei, sujeitará o infrator às seguintes penalidades, que poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das de natureza cível, penal ou administrativa.I – Multa de dez UFESP por unidade comercializada em desacordo com as normas estabelecidas nesta lei.II – Suspensão temporária da atividade.III – Cassação da licença de funcionamento.Artigo 6o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Projetos de Lei favoráveis à causa animal,
Natal em família ou "A guerra covarde contra os animais" por Marcio de Almeida Bueno Começa então o capotamento coletivo barranco abaixo em direção ao Mortal, digo, Natal. Alguém soprou um apito, tipo guarda de trânsito em proporções mundiais, e as pessoas saem da semiletargia cotidiana para uma agitação que só termina no dia 25 de dezembro, após o meio-dia, com ressaca e muita bagunça na cozinha. Pelo que entendi, uma certa crença religiosa, entre tantas, determina que é dia de celebrar um nascimento, mas – e aí vem o interessante – o rebolado globalizado usa mais outros ícones, mensagens e propósitos. Não importa o calor, tem que haver neve, e o surrealismo segue nos abanando.Vou pular o clichê do ‘celebrar vida com morte’, combinado? Idem em relação aos sinceros votos de boas festas, direcionados a clientes, vizinhos, colegas de trabalho e demais pessoas a quem se tem velado horror, durante o resto do ano, com sorriso amarelo.No momento em que uma criança, olhos brilhando na expectativa dos presentes, se vê no meio de uma família que se reúne completa provavelmente somente naquela data, e não pode faltar o peru-leitão-churrasco-’maionésia’-com-ovo-etc, como desfazer o link, anos mais tarde, e propor a não presença deste não-humano não-vivo ali no meio dos avós, tios, madrinha-que-veio-só-para-lhe-ver, pais, irmãos? Seja o não-humano assado, com maçã na boca, enfeite de papel no toco das pernas, ou despedaçado/derretido em forma de matéria-prima para uma culinária que, essa sim, é caprichada para tal importante ocasião. E vai-se cimentando a lembrança boa dos entes queridos reunidos, mastigando aquilo que já citamos acima, rindo fácil pela champagne que corre entre todos, o abrir dos presentes, o tão sonhado videogame, todo mundo de banho tomado, fotografias protocolares, e às vezes até o cachorro da família participando.Quer dizer, só o ‘chato’ para depois, na fase adulta da vida, pensar novamente sobre o que seus atos representam, e o quanto eles colidem com o que considera importante, somado a uma leitura aqui, um vídeo que assistiu na Internet acolá, um panfleto que recebeu certa vez de alguém com camiseta preta, e faz-se um novo paradigma. Porque os autômatos aí fora, sonhando em pagar as prestações da caminhonete, ter o cabelo bem liso e um dia ter barriga de tanquinho, apenas abaixam a cabeça frente ao apito cósmico que ouviram, no começo de dezembro. “Eu já comprei os presentes e já dei, para não me incomodar mais”, disse uma velhinha no ônibus, esses dias. Sábia senhora.Um livro de receitas ‘para o Natal’ é um verdadeiro massacre, e hoje alguns já o folheiam lembrando em quanto aquilo tudo significa em termos de escravidão animal, vida em correntes, separação entre mães e filhotes, confinamento, bretes, aperto, marreta, choque, facas bem afiadas e ‘desenvolvimento do agronegócio’. Mas até mesmo quem se autointitula como alguém que ama os animais se senta a essa mesa-Jogos Mortais. Eu não sento, há anos.E acordo normal, no dia 25 de dezembro, sem ressaca nem cozinha bagunçada, computando um alívio de 0,000001% na guerra covarde que a humanidade trava contra os animais, e sabendo que não há o que celebrar, mas ainda muito a ser feito. Postado por