Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11296568/inciso-i-do-artigo-87-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993/atualizacoes
Timestamp: 2019-06-27 06:22:32+00:00
Document Index: 14511209

Matched Legal Cases: ['artigo 87', 'artigo 9', 'artigo 62', 'artigo 87', 'artigo 57', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 25', 'artigo 87', 'artigo 43', 'artigo 24', 'artigo 7', 'artigo 87', 'artigo 5', 'artigo 87', 'artigo 109', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 25', 'Artigo 87']

Últimas atualizações sobre Art. 87, inc. I da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Art. 87, inc. I da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Diário Oficial do Município de São Paulo - 29 m
Pg. 73. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/06/2019
do ajuste CRS SUDESTE/CONTABILIDADE , com fundamento no artigo 87 , I e II da Lei Federal nº 8.666 /93 e atualizações... da Lei Federal nº 8.666 /93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46, nos termos da competência delegada pelo Decreto... da Saúde - COVISA/ SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, ar...
Pg. 29. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 27/06/2019
de unidades fiscais de referência do Estado do Rio de Janeiro), com fulcro nos artigos 86 e 87 , inciso I , da Lei nº... 8.666 /93, combinado com o artigo 9º da Lei nº 10.520 /02. (Ass.) Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Licitações... DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Termo nº 11/2019; CELEBRAÇÃO : 26/06/2019...
Diário Oficial do Estado de Rondônia - 12 h
Pg. 106. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 26/06/2019
ADMINISTRATIVAS: 9.1. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução total.../c o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações. 6.3. PRAZO DE ENTREGA: O fornecimento/entrega deverá..., dependendo dos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Le...
Diário Oficial do Distrito Federal - 21 h
Pg. 35. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 26/06/2019
nos inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 e art. 2º, inciso I do Decreto nº 26.851, de 30/05/2006, aplico à Associação... inciso IV, do art. 24 c/c o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, Decisão Normativa nº 3.555/1993-TCDF, Decreto...) meses, com base no disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e inc...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 22 h
Pg. 64. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/06/2019
018313485 e de acordo com o disposto no inciso I, do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda a competência a mim... com o disposto no inciso I, do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda a competência a mim conferida que acolho como razão... artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação d...
Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/06/2019
dispõe o inciso I do artigo 87 da Lei 8.666 /93; - Multa no valor de R$ 1.686,75, em decorrência de 84 dias de atraso... /2017; II – Em conformidade com o que dispõe o inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666 /93, atualizada pela Lei Federal... nos decretos 44.398 / 199 e 59.177 /2013 e inciso XIII , do artigo 24 ,...
Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/06/2019
, nos termos do art. 87 , inciso I da Lei 8.666 /93, combinado com os artigos 1º e 8º, e seu parágrafo único, da Portaria...: art. 86 da Lei federal 8.666 /93 e artigo 7º, inc. I da Portaria Normativa 204/11. Despacho do Diretor Administrativo... nas Notas Fiscais 000088404 e 000088522, por ocasião do seu pagamento. Fu...
Pg. 10. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/06/2019
das seguintes sanções: - Advertência, conforme dispõe o inciso I do artigo 87 da Lei 8.666 /93; - Multa no valor de R... parágrafo único do artigo 5º da Resolução SAP- 6 , de 10-01-2007c.c. o inciso II do artigo 87 da Lei Federal 8.666 /93. (Proc... com o artigo 109 , alínea b, da Lei 8.666 /93 e suas alterações poste...
Pg. 64. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 26/06/2019
de SUB-PE/CAF/AA sob SEI nº 018313485 e de acordo com o disposto no inciso I , do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666 /93... 018313501, e de acordo com o disposto no inciso I , do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666 /93, e ainda a competência... 13.399 /02, AUTORIZO , com fundamento no artigo 25 , inciso III , da Lei Fede...
Pg. 27. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 25/06/2019
, ficando uma via arquivada no Órgão Gestor nos termos do Art. 60 da Lei nº 8.666/93. Peixoto de Azevedo/MT, 17 de maio... se refere a atraso na entrega (por dia de atraso). 18.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no Art. 87, I, III e IV, da Lei... 8.666 de 21/06/1993, bem como as demais normas legais aplicáveis, e em...
Inciso I do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Art. 87, inc. I da Lei 8666/93
Art. 87, inc. I da Lei de Licitações
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