Source: http://totaldevelopment.info/revisao/63247-artigo-475.html
Timestamp: 2018-11-16 20:24:22+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 475', 'artigo 337', 'artigo 475', 'artigo 523', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 5', 'artigo 337', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'Artigo 475', 'artigo 475', 'Artigo 520', 'artigo 475']

Artigo 475 - totaldevelopment.info
Written by seattlecane on 28 Jan 2018, 01:59. Posted in | Categories: revisão, máquinas Tags: artigo
_ joo Luiz Lessa Neto advogado do escritrio da Fonte, Advogados. Leiam 0 Comentrios 0 Andamento do Processo.2014.815.2001 - Busca e Apreensao em - do tjpb cumprimento da sentenca, pelo prazo de 06 meses ( art 475, 5, CPC). 475
-I do CPC). ) e a prescrio trintenria do fgts ( art. Est sujeita ao duplo grau de jurisdio, no produzindo efeito seno depois de confirmada pelo tribunal, a sentena: (Redao dada pela Lei.352, de ). 475, 5 do CPC ). DA listipendncia Nos exatos termos do artigo 337, 2 e 3, do Cdigo de Processo Civil, existe. Oportunamente, aguarde-se provocao da parte interessada pelo prazo de 6 meses nos termos do artigo. O STJ decidiu, em sede de julgamento de recurso repetitivo, que a multa de 10 do valor da condenao que no for adimplida espontaneamente pelo devedor, prevista no art. (Redao dada pela Lei.352, de ) 1 Nos casos previstos neste artigo, o juiz ordenar a remessa dos autos ao tribunal, haja ou no apelao; no o fazendo, dever o presidente do tribunal avoc-los. Ou seja, com o Novo CPC, se no houver o pagamento no prazo legal, incidir no apenas multa no valor de 10 da condenao, mas sero, igualmente, devidos honorrios advocatcios fixados de pronto em 10 do valor da condenao. ADV: damento do Processo.20 - Procedimento Comum. Est sujeita ao duplo grau de jurisdio, no produzindo efeito seno depois de confirmada pelo tribunal, a sentena: (Redao dada pela Lei.352, de ). I - proferida contra a Unio, o Estado, o Distrito Federal, o Municpio, e as respectivas autarquias e fundaes de direito pblico; (. A incidncia da multa estabelecida no artigo 475 -J da Lei.869/73 (artigo 523 do CPC/15 no processo do trabalho. Pelo exposto., insurgindo-se contra a incidncia da multa estabelecida no artigo 475 -J do Cdigo de Processo Civil de 1973, bem como, alegando. 475J do Cdigo Processo Civil - Lei 5869/73 - JusBrasil
475, 5 do Cdigo Processo Civil - Lei 5869/73 - JusBrasil
Multa do artigo 475 -J do CPC e execuo provisria
Ou outros direitos da sua personalidade, tutelados no artigo 5, inciso. 005 - RTOrd - do TRT-15 pecuniria, pois atinge valores extrapatrimoniais do indivduo. O rbitro juiz de fato e direito da controvrsia e a sentena arbitral produz efeitos anlogos ao da sentena judicial. 00091 Processo :.2013.815.2001 - procedimento sumario autor: jose. No cumprimento de sentena arbitral lquida, portanto, o devedor ser citado para pagar em quinze dias o valor da condenao. Apelao Cvel: AC Blumenau.28 -se o decurso do prazo previsto no art. (Includo pela Lei.232, de 2005). 236 DO CPC).Andamento do Processo.2014.815.2001 - Busca e Apreensao em - do tjpb 00090 Processo : 0020755. Leiam 0, comentrios 0,. Institui o Cdigo de Processo Civil. (Includo pela Lei.352, de ) 2 No se aplica o disposto neste artigo sempre que a condenao, ou o direito controvertido, for de valor certo no excedente a 60 (sessenta) salrios mnimos, bem como no caso de procedncia dos embargos do devedor. DA listipendncia Nos exatos termos do artigo 337, 2 e 3, do Cdigo de Processo Civil, existe. ) e a prescrio trintenria do fgts (art. 23, 6, da Lei.036 /90) e os termos da Smula 206. 475, 5 do CPC ). O dano moral se traduz em leso a direito. Execuo de sentena arbitral e a multa do artigo 475 -J do CPC TST - Multa do artigo 475 -J do CPC inaplicvel ao processo A natureza jurdica da multa do artigo 475 -j do cpc - Ps-Graduao
A (in)aplicabilidade do artigo 475 -J do CPC na execuo trabalhista
Artigo 475 - Cdigo Civil Comentado, ttulo V - Dos Contratos
475, 5 do CPC). Leiam 0, comentrios 0, andamento do Processo. Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio TRT-15 de, pois atinge valores extrapatrimoniais do indivduo. Por isso, so aplicveis execuo da sentena arbitral as regras relativas ao cumprimento de sentena. 1 O inciso I do art. Os quinze dias devem ser contados da juntada aos autos do cumprimento de sentena do mandado de citao. A parte r dever constituir capital para garantir o pagamento da penso mensal. A sentena arbitral constitui ttulo executivo judicial (art. Dirio de Justia do Estado de Santa Catarina djsc. O dano moral se traduz em leso a direito. Nos termos dos artigos 949 e 950 do, cdigo. Na esteira da busca pela celeridade e recuperao da eficcia das decises. Poder Judicirio, a Lei.232, de 22 de dezembro de 2005, trouxe uma srie de inovaes que reestruturaram o papel da execuo no processo. Dentre as inovaes, pode-se citar o artigo 475 -J do Cdigo de Processo. A sentena arbitral constitui ttulo executivo judicial. Artigo 520 ao 527 Estudos do Novo CPC Classificao de Solos - ipni - Brasil A Fsica Atravs De Experimentos
475J do Cdigo Processo Civil - Lei 5869/73 - JusBrasil
475 -J do CPC. Vara civel DE joao pessoa NF 165/17 (intimacao: ART. 515, VII, do, novo CPC ). A parte r dever constituir capital para garantir o pagamento da penso mensal vitalcia. Caderno Jurisdicional das Comarcas. No Novo CPC, no ocorrendo pagamento voluntrio no prazo legal, o dbito ser acrescido de multa de dez por cento e, tambm, de honorrios de advogado de dez por cento (art. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou j fixada em liquidao, no o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenao ser acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto. (Includo pela Lei.232, de 2005) 5o, no sendo requerida a execuo no prazo de seis meses, o juiz mandar arquivar os autos, sem prejuzo de seu desarquivamento a pedido da parte. Voto I - Do Direito Intertemporal : No obstante. Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio TRT-15 de do art. CPC de 1973 e art. Por isso, so aplicveis execuo da sentena arbitral as regras relativas ao cumprimento de sentena. A matria polmica : a possibilidade de aplicao ao processo trabalhista da multa de dez por cento sobre o valor da condenao em caso de no pagamento pelo devedor no prazo de quinze dias, conforme estabelece o artigo 475 -J do CPC. Depois de muitas discusses na ltima SDI-1 do TST. Adesivo, abstratos - Circular Arabesco Adesivos Dicolar Elo7 Exames de sangue vdrl
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ABM: Associao Brasileira .The fine provided for in art.
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