Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2010/20/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-12-07 04:58:03+00:00
Document Index: 152938411

Matched Legal Cases: ['artigo 41', 'artigo 47', 'artigo 4', 'artigo 68', 'artigo 79', 'artigo 57', 'artigo 79', 'artigo 4', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 79', 'artigo 4', 'artigo 58', 'artigo 1', 'artigo 66', 'artigo 11', 'artigo 68', 'artigo 57', 'artigo 79', 'artigo 57', 'artigo 2']

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 7 de Maio de 2010, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos funcionários do Comissariado da Auditoria, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria.
Comissariado da Auditoria, aos 12 de Maio de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, datado de 13 de Maio de 2010, foi mandada a anulação de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2010, e o reinício do procedimento de abertura do concurso relativo ao concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão dos doze candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação para o acesso à categoria de inspector alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base, em base com a proposta de abertura do concurso, originalmente autorizada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.
Serviços de Alfândega, aos 14 de Maio de 2010.
Faz-se público que por autorização do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Fevereiro de 2010, se acha aberto o concurso de acesso, de prestação de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o disposto na Lei n.º 3/2003, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2008, e no Regulamento Administrativo n.º 1/2004, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinados à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de onze lugares de inspector alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau:
Concurso de admissão ao curso de formação; e curso de formação (número de vagas para a frequência do curso é de doze lugares).
2. Tipo de concurso:
Prazo de candidatura e de validade: trata-se de concurso de prestação de provas. A inscrição é feita em vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do anúncio de abertura do concurso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, mediante a apresentação de ficha de inscrição à Divisão de Recursos Humanos. No decurso do procedimento do concurso, o cálculo relativo à eficácia de todas as datas envolvidas baseia-se no termo do prazo de inscrição. O concurso é válido até ao preenchimento das vagas para que foi aberto.
Nos termos do artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004 com a nova redacção dada, cada um dos métodos de selecção tem carácter eliminatório, salvo o exame psicológico, a entrevista profissional e a avaliação curricular. A classificação final é ponderada pela seguinte forma:
(1) Prova de conhecimentos — 30%;
(2) Entrevista profissional — 30%;
Os respectivos programa e requisitos constam do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2006.
6. Admissão:
Os candidatos aprovados ao concurso de admissão são admitidos ao curso de formação segundo a ordem da respectiva lista de classificação e de acordo com o número de vagas existentes indicadas no ponto 1.
Presidente: Chau Kin Oi, intendente alfandegário.
Ao Kuan Va, inspector alfandegário.
Vogais suplentes:Vong Seng Fat, inspector alfandegário; e
Serviços de Alfândega, aos 13 de Maio de 2010.
Nos termos do artigo 47.º, n.º 1, da Lei n.º 10/1999, faz-se público que, em 10 de Maio de 2010, foram afixadas no Ministério Público as listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2009.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público, aos 10 de Maio de 2010.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 24 de Março de 2010:
Wong, I Lei 7,97
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, mantido nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 14 de Maio de 2010).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Maio de 2010.
Presidente: Wong Iok Chu, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo, substituta.
Vogais efectivas: Jiang, Hui, chefe da Divisão de Interpretação e Tradução; e
Cordeiro Dias Leão, Lúcia da Conceição, chefe da Divisão Administrativa.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantido nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de lugares existentes nos quadros de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantidos nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 14 de Abril de 2010:
Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática;
Um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão.
As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Maio de 2010.
A Presidente do júri, Wong Iok Chu, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo, substituta.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantido nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 14 de Abril de 2010.
A Presidente do júri, Sam Simões, Pou Fan, técnica superior de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Abril de 2010.
Faz-se saber, nos termos do disposto no atrtigo 95.º, n.º 2, do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, que durante os meses de Junho, Julho e Agosto de 2010, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para o pagamento voluntário da única prestação da contribuição predial urbana, em relação aos prédios constantes das matrizes desta Repartição.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Maio de 2010.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de estatística de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial, na área de estatística, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2010:
Chan Chi Wa 8,21
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Maio de 2010).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Abril de 2010.
Presidente: Lo Kam Leng, chefe de divisão.
Vogais: Lo Chi Iun, técnico de estatística principal; e
Choy I Mui, técnica de estatística especialista.
Torna-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, bem como no website desta Direcção de Serviços (www.dsec.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nas áreas de estatística, economia, financeira ou matemática, três lugares e na área de informática, dois lugares, do grupo técnico superior do quadro de pessoal desta DSEC, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 12, II Série, de 24 de Março de 2010, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Maio de 2010.
Classificativa dos dois candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2010:
1.º Ieong Chong 7,39 *
2.º Leong Chon Kit 7,39
* Por possuir maior antiguidade na categoria, nos termos do artigo 66.º, n.º 1, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Maio de 2010).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Abril de 2010.
Presidente: Sou Iao Hang João Paulo, chefe da DPDL.
Vogais: Sou Sio Cheong, técnico superior de 1.ª classe; e
Leong Chi Man, técnico superior de 2.ª classe.
De acordo com o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2010 e com a alínea g) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 4/95/M, a Comissão Executiva do Conselho de Consumidores deliberou, em plenário de 11 de Maio de 2010, Acta n.º 17/2010, as decisões abaixo descritas, procedendo a nova delegação de competências, com carácter permanente, por forma a assegurar os poderes necessários ao bom funcionamento do Conselho de Consumidores, na prossecução das atribuições legalmente previstas.
I. São subdelegadas no presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, Wong Hon Neng, com poderes de subdelegação no vogal a tempo inteiro da referida Comissão, ou seu substituto legal:
II. Dos actos praticados no uso da competência ora subdelegada cabe recurso hierárquico necessário.
III. São ratificados os actos anteriormente praticados pela Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, no âmbito da presente subdelegação de poderes.
Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, aos 18 de Maio de 2010.
Wong Hon Neng;
Chan Hon Sang;
Vasco Barroso Silvério Marques.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2010:
Associação de Comércio e Exposições de Macau 18.01.2010 $ 30,555.00 Subsídio à delegação do Delta do Rio Yangtze para participação na conferência Annual em Macau.
The Institute of European Studies of Macau 30.12.2009 $ 5,281.80 Subsídio à participação na «10th London Asia Expo».
Recycled Technology Industrial Limited 31.12.2009 $ 21,600.00 Subsídio de impressão de catálogos.
Material Madeira Ke Vik 18.01.2010 $ 16,470.70 «Iniciativa para a promoção do comércio electrónico».
Kwan Lun Enterprise & Construction Company Limited 18.01.2010 $ 16,470.70
San Mei Enterprise Company Limited 18.01.2010 $ 16,470.70
MM Powerplus Busway Limited 18.01.2010 $ 20,000.00
Sociedade de Importação e Exportação Internacional Excelente, Lda. 18.01.2010 $ 16,470.70
Fab. De Malhas e Respectivos Artefactos Chiao Kuang 18.01.2010 $ 20,000.00
Fabrica de Texteis Saint Andre Macau 18.01.2010 $ 20,000.00
Da Ip (Importação e Exportação), Lda 18.01.2010 $ 16,470.70
Hong Lok Trading 18.01.2010 $ 20,000.00
San Hou (International) Trading Company Limited 24.03.2010 $ 17,857.70
Unison Industries (Macau) Limited 24.03.2010 $ 20,000.00
Fortuna Home Collection Trading 24.03.2010 $ 16,470.70
Kam Long Industrial Company Limited 24.03.2010 $ 16,470.70
Agência Comercial Nubiano 24.03.2010 $ 16,470.70
Carmen Import and Export Company Limited 24.03.2010 $ 20,000.00
New Happy Point 24.03.2010 $ 16,470.70
Tin Hong Shoulder Pad & Garments Factory 24.03.2010 $ 16,470.70
Tapete Long Un 24.03.2010 $ 16,440.00 Subsídio à participação na «The 5th International Hotel Equipment & Supplies Expo 2009».
Evernal Hang Hoi Electric 24.03.2010 $ 8,561.50 Subsídio à participação no «2nd X’mas Shopping Festival».
Companhia de Computador 3 Links, Lda 25.02.2010 $ 4,000.00 Subsídio à participação no «2009 Macau Shopping Carnival».
21 Century Computer Technology Macau 25.02.2010 $ 4,000.00
Poon Chon Meng 06.01.2010 $ 3,000.00 Subsídio a estagiários.
Pun Ut Pan 06.01.2010 $ 3,000.00
Sou Lai Kun 06.01.2010 $ 3,000.00
Ng Hoi Ka 06.01.2010 $ 3,000.00
Wong Mei Teng 06.01.2010 $ 3,000.00
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 11 de Maio de 2010.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 24 de Março de 2010:
Ung Wai San 8,7
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Maio de 2010).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Maio de 2010.
Presidente: Chan Sai Kit, técnico superior assessor.
Vogais: U Lai Kok, técnico superior assessor; e
Kou Chan Wai, técnico superior assessor.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 21 de Abril de 2010.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Maio de 2010.
Presidente: Fong Chi Cheong, técnico principal.
Vogais: Chan Chi Weng, técnico de 2.ª classe; e
Tam Kiang Sang, adjunto-técnico especialista principal.
Faz-se público que se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de letras chinesas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2010.
Polícia Judiciária, aos 14 de Maio de 2010.
Classificativa do exame de avaliação final de graduação em pneumologia, (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2010, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 22 de Abril de 2010:
Lo, Iek Long 18
Serviços de Saúde, aos 5 de Maio de 2010.
Classificativa do exame de avaliação final de graduação em psiquiatria, (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2010, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 22 de Abril de 2010:
Lao, Im Wai 15,3
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2010:
Associação de Medicina Laboratorial de Macau 8/1/2010 $ 72,452.10 Apoio financeiro para a realização de simpósio.
Macau Health Bulletin Press 9/3/2010 $ 18,900.00 Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativa ao 1.º trimestre.
Caritas de Macau 15/1/2010 $ 66,447.00 Subsídio de prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 1.º trimestre.
Chitang Women Association 9/3/2010 $ 155,850.00 Subsídio para o programa de prevenção da SIDA, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 9/3/2010 $ 90,000.00 Subsídio de prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Macau 19/1/2010 $ 233,000.00 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 9/3/2010 $ 187,500.00 Apoio financeiro para os serviços de estomatologia das crianças.
Associação Abstenção Fumo e Protecção Saúde 1/3/2010 $ 1,900.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Cruz Vermelha de Macau 9/3/2010 $ 348,000.00 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Federação das Associações dos Operários de Macau 25/1/2010 $ 1,443,750.00 Apoio financeiro para o centro de recuperação, relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 9/3/2010 $ 51,000.00 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Federação das Associações dos Operários de Macau 9/3/2010 $ 774,450.00 Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 5/3/2010 $ 230,400.00 Apoio financeiro para a prestação de serviço de consultas de psicologia, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Macau Pediatric Society 1/3/2010 $ 52,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Macau Physical Therapists Association 1/3/2010 $ 3,832.80 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau 9/3/2010 $ 650,000.00 Subsídio para a formação contínua dos profissionais de saúde.
Associação Promotora de Enfermagem de Macau 26/1/2010 $ 30,000.00 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Obstetrícias e Ginecologistas de Macau 9/3/2010 $ 70,683.40 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Centro de Tratamento Dentário da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 5/3/2010 $ 125,000.00 Apoio financeiro ao Centro de Tratamento Dentário, relativo ao 1.º trimestre.
Associação para os Cuidados da SIDA em Macau 9/3/2010 $ 136,721.40 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Clínica dos Operários 5/3/2010 $ 715,065.00 Subsídio de prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 1.º trimestre.
Associação Geral das Mulheres de Macau 11/3/2010 $ 420,000.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela clínica, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Hospital Kiang Wu 19/3/2010 $ 199,622.30 Apoio financeiro para a aquisição de materiais para a prevenção da gripe de aves.
19/3/2010 $ 471,866.00 Subsídio protocolar para a prestação de análises clínicas no mês de Janeiro.
19/3/2010 $ 943,450.00 Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo ao mês de Janeiro.
19/3/2010 $ 2,354,099.00 Subsídio protocolar para prestação de internamento do foro cardíaco no mês de Janeiro.
Serviços de Saúde, aos 10 de Maio de 2010.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde:
Três vagas de assistente técnico administrativo especialista, grau 4, 1.º escalão;
Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, grau 5, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, grau 5, 1.º escalão.
Com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal, sita na Estrada Visconde de S. Januário, 1.º andar, do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde.
Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista provisória do concurso de habilitação ao grau de consultor em pneumologia da carreira médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 14 de Abril de 2010.
Serviços de Saúde, aos 11 de Maio de 2010.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009 e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços:
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, na especialidade jurídica;
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Maio de 2010.
Provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector assessor, 1.º escalão, da carreira especial, da área de inspecção, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2010:
Angela Maria Teixeira do Rosario Rocha;
Jose Miguel de Sales da Silva.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Maio de 2010.
Presidente: Lourdes Maria Fong, inspectora assessora.
Vogais: António Ung, inspector assessor; e
Li Chi Kong, técnico superior principal.
Concurso público para obra de construção da casa de reabilitação
3. Local de execução da obra: Travessa da Louça, n.º 4.
4. Objecto da empreitada: obra de construção no local de execução da obra.
5. Prazo máximo de execução: 300 (trezentos) dias.
8. Caução provisória: $ 200 000,00 (duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais (é considerada prestada a caução provisória aquando da emissão do Documento de Receita – Operações de Tesouraria pela Secção de Contabilidade e Tesouraria do IAS).
Dia e hora limite: 9 de Junho de 2010, 4.ª feira, até às 12,00 horas.
Local: Instituto de Acção Social, Rua de Jorge Álvares, Edf. San Pou, r/c «G», Macau.
Dia e hora: 10 de Junho de 2010, 5.ª feira, pelas 10,00 horas.
Data: desde a data da publicação do presente anúncio até à data e hora limite para a entrega das propostas.
Pode ser adquirida a cópia do processo na Secção de Recursos Humanos deste Instituto pelo preço de $ 5 000,00 (cinco mil patacas) cada exemplar.
— Registo que os sócios da sociedade concorrente ou membro da sua administração ou o próprio concorrente, não tenha sido sentenciado pelo tribunal por implicação em acto de corrupção activa ou passiva nos útlimos cinco anos: 10%;
Os concorrentes deverão comparecer na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, a partir de 27 de Maio de 2010 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto de Acção Social, aos 11 de Maio de 2010.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2010, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessado, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.
Instituto de Acção Social, aos 13 de Maio de 2010.
Lei Lai Peng, técnica superior assessora.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico de apoio, do quadro de pessoal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2010:
Ho Ion Leong 7,49
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Maio de 2010).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Maio de 2010.
Presidente: Tang Mei Chan, técnica especialista.
Vogais: Ng Vai Hong, técnico superior assessor principal; e
Ku Mong Si, técnica de 2.ª classe.
Aviso n.º 1/2010
1) A superfície do mar adjacente à «Empreitada de Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai», destinada à execução da «Empreitada de Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai», com o prazo de validade até à conclusão da referida empreitada;
2) A superfície do mar adjacente à Avenida do Aeroporto, destinada à execução da «Empreitada dos Aterros no Sul da Estrada Flor Lótus Cotai», com o prazo de validade até à conclusão da referida empreitada;
3) O Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 31 de Julho de 2010.
Capitania dos Portos, aos 3 de Maio de 2010.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios:
Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão; e
Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 11 de Maio de 2010.
O Director dos Serviços, substituto, Chiu Chan Cheong, subdirector.
«Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da península de Macau»
Faz-se público que o prazo para entrega das propostas no âmbito deste concurso foi prolongado por mais 28 (vinte e oito) dias, passando a data limite para entrega das propostas para o dia 24 de Junho de 2010, até às 17,00 horas, e a data de realização do acto público para o dia 25 de Junho de 2010, pelas 9,30 horas.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Maio de 2010.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Empreitada de construção de esgoto residual da Estrada Baía de Nossa Senhora da Esperança», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.