Source: http://www.rotary4730.org.br/web/2017/02/09/ata-da-2a-segunda-reuniao-conjunta-da-diretoria-executiva-com-o-conselho-de-curadores-da-fundacao-julio-moreira-na-gestao-2016-18/
Timestamp: 2019-04-22 12:30:54+00:00
Document Index: 136284087

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 5', 'Artigo 6', 'Artigo 20', 'artigo 26', 'Artigo 31', 'Artigo 26']

ATA da 2ª (segunda) reunião conjunta da DIRETORIA EXECUTIVA com o CONSELHO de CURADORES da FUNDAÇÃO JULIO MOREIRA, na gestão 2016-18 - Rotary Distrito 4730
Posted on 9 de fevereiro de 2017 by Cleucimara Santiago
ATA da 2ª (segunda) reunião conjunta da DIRETORIA EXECUTIVA com o CONSELHO de CURADORES da FUNDAÇÃO JULIO MOREIRA, na gestão 2016-18, realizada no dia 23 de Janeiro de 2017, as 19h30min, nas dependências da sede do D4730 de RI, também sede da FJM, sito na Rua Coronel Adyr Guimarães, 288 (Fundação da Unidade Rotária) – Ahú – Curitiba (PR), tratou e deliberou sobre os assuntos relacionados na seguinte pauta:
1) Análise do valor a ser rateado para o Auxílio Financeiro destinado aos projetos educacionais que realizarão pelos clubes de Rotary do D4730 de RI até 30-05-2017;
2) Aprovação do valor a ser divulgado para os clubes de Rotary do D4730 de RI em 23-02-2017;
3) Valor ref. ao acréscimo de 3% sobre o resultado do exercício anterior destinado ao Fundo Permanente;
4) Considerando que somente os clubes em dia com suas obrigações com o Fundo Distrital, controlado pelo Governador do Distrito, terão direito a participar da distribuição dos valores da Fundação FJM, dadas as circunstancias e as dificuldades que alguns clubes de Rotary tem enfrentado, análise da possibilidade e aprovação da dilatação do prazo da data limite para pagamento das obrigações distritais compulsórias que é 30-01-2017 para o dia 23-02-2017.
5) Planejamento para a realização do evento que divulgará o valor a ser rateado e outras providências quanto a possibilidade da FJM realizar um concurso sobre os melhores projetos educacionais realizados no 2º semestre de 2017, ano rotário 2017-18, com a sobra da verba que não foi utilizada pelos clubes na época devida;
Dando início aos trabalhos da mesa dirigente, mais uma vez o diretor-presidente, HERBERT MOREIRA, deu boas vindas aos novos integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho de Curadores, destacando e esclarecendo os termos do ARTIGO 5º do Regimento Interno, que trata Dos Objetivos da Fundação.
Seção 1 – Para cumprir os objetivos da FJM a diretoria usará os recursos angariados dentro do exercício e os rendimentos obtidos nas aplicações financeiras, deduzindo as despesas contábeis, auditorias, cartórios, material de expediente, correio etc.
Seção 2 – O Fundo Permanente será acrescido anualmente em 3% (três por cento), utilizando-se os rendimentos das aplicações financeiras, deduzidas as despesas mencionadas na seção 1 do Artigo V.
Seção 3 – A concessão do AUXILIO FINANCEIRO PARA PROJETOS EDUCACIONAIS será decidida anualmente pela Diretoria, aos Clubes que estiverem com suas situações financeiras regularizadas junto ao Distrito 4730 de RI.
Seção 4 – Qualquer que seja o nível escolar atingido pela concessão do AUXILIO FINANCEIRO PARA PROJETOS EDUCACIONAIS, a Fundação não se obriga a atribuir a totalidade dos recursos necessários, podendo, tão somente, atribuir aos contemplados uma complementação financeira para, entre outros objetivos, adquirir material escolar, uniformes, etc.
Seção 5 – É da competência do Conselho de Curadores aprovar o rateio do AUXILIO FINANCEIRO PARA PROJETOS EDUCACIONAIS, a cada ano rotário, apresentado pela
Seção 6 – A seleção de instituição de ensino e ou candidatos ficará a cargo de cada Rotary Club, que por sua vez, respeitará as seguintes condições:
a –O candidato deverá ser comprovadamente carente de recursos.
b –O estabelecimento de ensino que o candidato cursar, deverá se situar dentro da localidade do Clube Padrinho.
Seção 7 – Os pagamentos do AUXILIO FINANCEIRO PARA PROJETOS EDUCACIONAIS serão efetuados diretamente pela Diretoria da Fundação ao Rotary Clube, após o Clube obedecer todas as exigências legais, estatutárias e do Regimento interno da FJM.
Seção 8 – A fiscalização da utilização do AUXILIO FINANCEIRO PARA PROJETOS EDUCACIONAIS, por parte do beneficiado, ficará a cargo do Rotary Clube. Ao final do ano letivo o Rotary Clube Padrinho fará um breve relatório sobre o aproveitamento escolar do aluno, relatório este que condiciona e credencia o clube e o respectivo candidato à concessão de novo(s) AUXILIO FINANCEIRO PARA PROJETOS EDUCACIONAIS no ano seguinte.
Seção 9 – O(s) Rotary Clube(s) podem apoiar/patrocinar qualquer projeto de instituição de ensino ou, diretamente de Aluno, desde que o objetivo deste apoio seja a melhoria da educação e do desenvolvimento do ensino, podendo contemplar desde a compra de materiais didáticos, cadernos, equipamentos auxiliares para ensino, cadeira de rodas, muletas, andadores, aparelhos auditivos, gabinetes odontológicos, salas multimídias, reforma e ou construção de escolas ou salas de aulas, tratamento médico ou dentário, óculos, uniformes, treinamentos, capacitação de professores, mensalidades escolares, avaliações fonoaudiológicas, psicológicas, oftalmológicas, entre outras.
Seção 10 – A fundação apoiará o Programa Jovem Destaque e Programas de Intercâmbio de Grupos de Estudos – IGE, do Distrito 4730 de RI. Com ajuda financeira originária das quotas cabíveis das contribuições a cargo dos Rotary Clubes, repassados pelo Distrito, por meio da cobrança da Taxa Distrital dos Rotary Clubes do Distrito 4730, estipulado em até 30% (trinta por cento).
Seção 11 – É vedado o repasse de dinheiro em espécie diretamente ao estudante, aos pais ou responsáveis pelo estudante.
Também lembrou do disposto no Artigo 6º que trata dos reembolsos.
Seção 1 – Clubes aptos a receber o AUXILIO FINANCEIRO PARA PROJETOS EDUCACIONAIS
a)Somente os clubes em dia com suas obrigações com o Fundo Distrital, controlado pelo Governador do Distrito terão direito a participar da distribuição dos valores da Fundação.
b)Os clubes que vierem a colocar suas obrigações em dia até a data limite de 30 de janeiro do ano seguinte ao exercício do vencimento do Fundo Distrital poderão receber o auxílio. Os que o fizerem fora deste prazo, perderão o direito à participação do AUXILIO FINANCEIRO PARA PROJETOS EDUCACIONAIS do exercício e receber no futuro a retroatividade dos valores anteriormente distribuídos.
c)Também perdem o direito a receber as distribuições de recursos da FJM, os Clubes que possuem pendências de prestações de contas de valores distribuídos em exercícios anteriores, mesmo estando com suas obrigações financeiras em dia com o Distrito. Após a regularização o clube passará a ter direito de receber os recursos a serem distribuídos no ano seguinte.
d)Os clubes que não atenderem às normativas desta seção ficarão registrados nos arquivos da Fundação com a observação de “pendente de prestação de contas”, ficando o Rotary Clube e seu conselho Diretor responsáveis perante o Ministério Público por eventuais intimações e punições previstas em lei que rege as Fundações.
Seção 2 – A FJM enviará aos Rotary Clubes comunicado informando o valor a que tem direito a receber da Fundação referente ao AUXILIO FINANCEIRO PARA PROJETOS EDUCACIONAIS.
Seção 3 – Após a comunicação, o Rotary Clube terá 60 (Sessenta) dias para o encaminhamento de todos os documentos (ver Artigo VII), para ser reembolsado.
Seção 4 – Todos os Documentos serão analisados pelo Presidente em conjunto com a Diretoria e ou Conselho de Curadores. Após a sua aprovação o reembolso ao clube será autorizado e realizado em até 7 (sete) dias úteis, após o recebimento na Fundação, na conta corrente do Rotary Club, indicada junto ao processo de reembolso.
Seção 5 – O Clube que não encaminhar os documentos para reembolso no prazo perderá o direito, sendo o valor repassado para outros Projetos que atendam aos objetivos da Fundação.
Seção 6 – Fica estabelecido que todas as correspondências deverão ser encaminhadas para o endereço oficial da FJM:
Rua Coronel Adyr Guimarães, 288 – Curitiba – PR – CEP 82200-510 – CNPJ – Fone (41) 3057-4730
Seção 7 – A data de entrega dos valores do Auxilio Financeiro para Projetos Educacionais fica programada anualmente para a semana em que ocorra o aniversário de RI., ou seja, 23 de fevereiro, quando a Diretoria programará um evento comemorativo.
A seguir, esclarecidas todas as dúvidas, deu andamento as deliberações:
DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1-2) Foi decidido que o valor apurado pelo diretor presidente e diretor administrativo e financeiro, será divulgado para todos os membros da diretoria executiva e conselho de curadores, tão logo estejam concluídos os cálculos do rateio. Também será informada aos clubes que creditaram valores superiores aos que são arrecadados compulsoriamente, qual será a potencialização proporcional a que fazem jus. Antes de divulgar o valor do AUXILIO FINANCEIRO para os clubes do Distrito 4730 de RI, o diretor presidente divulgará por meio eletrônico, qual será o valor apurado no rateio para que os membros se manifestem a respeito; 3) Como o valor do rateio ainda não foi calculado, igual situação ocorreu com o calculo dos 3% sobre o resultado do exercício anterior destinado ao Fundo Permanente. Tão logo estejam calculados, serão divulgados aos membros da diretoria executiva e conselho de curadores; 4) Considerando que somente os clubes em dia com suas obrigações com o Fundo Distrital, controlado pelo Governador do Distrito, terão direito a participar da distribuição dos valores da Fundação FJM, dadas as circunstancias e as dificuldades que alguns clubes de Rotary tem enfrentado, foi aprovado que a Fundação Julio Moreira utilizará a lista dos adimplentes com as todas as obrigações compulsórias até o dia 23-02-2017, data de aniversário de Rotary International. Data em que será divulgada a lista dos clubes que poderão se utilizar dos recursos da Fundação Julio Moreira para realização de projetos educacionais. 5) Foi deliberado que o concurso dos melhores projetos educacionais poderá ser realizado no 2º semestre de 2017, 1º semestre do ano rotário 2017-18, utilizando a sobra da verba que eventualmente não será utilizada pelos clubes na época devida, será discutido em nova reunião e a decisão sobre a possibilidade de realizar um evento para marcar a distribuição do AUXILIO FINANCEIRO para realização dos projetos educacionais e outras providencias será de exclusiva responsabilidade do diretor presidente que deverá comunicar aos membros da diretoria executiva qual será o formato do evento. Apesar de esgotados os assuntos da pauta, foi explicada a situação em que se encontra o registro da ata que dá posse à nova diretoria, e da ata que ratifica a eleição dos membros do conselho fiscal, elege seu presidente e membros suplentes, realizada pelo conselho de curadores. Ambas foram lidas e aprovadas conforme segue:
1ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA – GESTÃO 2016-18
DATA: 11-09-2016; HORÁRIO: 18:00 horas; LOCAL: sede da Fundação Julio Moreira e do D4730 de Rotary International, sito na rua Coronel Adyr Guimarães, 288 – Ahú – Curitiba (PR); ORDEM DO DIA: 1) Ministério Público – análise e parecer sobre o registro da ata de eleição e da ata de posse da diretoria executiva; 2) Ratificação da eleição dos membros do Conselho Fiscal pelo Conselho de Curadores; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE:1) O presidente explicou que ainda não foi registrada a ata da posse da diretoria executiva em razão da análise que faz o MP sobre a apresentação do texto, antes do registro no cartório de títulos e documentos e informou também que até então, o assunto estava sob os cuidados do assessor jurídico do Distrito 4730 de RI Orandi Aparecido de Almeida – RCC Rebouças, mas que daqui para diante passaria a ser tratado diretamente pelo ex-presidente da FJM Pedro Celso Leandro que se dispôs gentilmente a buscar a aceleração do processo; 2) Haverá ratificação da eleição dos membros do Conselho Fiscal e a indicação de 2 (dois) outros membros que ocuparão a vaga de suplentes, conforme determina o Artigo 20 do Estatuto Social, a seguir transcrito: “O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) integrantes efetivos e 2 (dois) suplentes, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. §1º. Os integrantes do Conselho Fiscal serão eleitos pelo Conselho de Curadores, em reunião convocada para esse fim; §2º. Serão eleitas as pessoas que obtiverem maioria absoluta de votos dos Conselheiros presentes; §3º. Os integrantes efetivos do Conselho Fiscal elegerão entre si, o seu Presidente do órgão”. A reunião do Conselho de Curadores se dará logo a seguir desta, e os nomes indicados pela assembléia dos eleitores delegados votantes do D4730 de RI, realizada em 10-06-2016, já aprovou, para membros efetivos: GILBERTO JORGE DA PAZ – RCC Avenida das Torres, MARIA DO ROCIO LEAL – RCC SITIO CERCADO, MARIO ELMIR BERTI – RCC São José dos Pinhais. Aproveitando a oportunidade, o presidente destacou as funções da Diretoria Executiva, lendo o artigo 26 do Estatuto Social, a seguir transcrito e também lembrou aos presentes que os deveres dos Diretores são os constantes dos artigos 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, e 23 e respectivos parágrafos do Estatuto da Fundação, bem como os deveres dos Conselheiros são os constantes do Artigo 31 e respectivos parágrafos do mesmo estatuto. Artigo 26 do Estatuto Social: à Diretoria Executiva compete: a) supervisionar todas as atividades da Fundação; b) acompanhar a execução do orçamento; c) resolver sobre aplicação dos bens patrimoniais, ouvindo sempre as sugestões emanadas pelo Conselho Fiscal e Conselho de Curadores; d) propor ao Conselho de Curadores o Regimento Interno da Fundação e suas alterações. e) analisar, aprovar ou não as prestações de contas em conjunto com o Conselho de Curadores e Fiscal. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrei a presente ata que vai assinada por mim, Patrícia Rose-Marie Galiano e pelos demais participantes, a saber: Diretor Presidente 2016-18 HERBERT BERNARDINO ALVES MOREIRA – RCC Água Verde; Vice-Diretor Presidente EGD ALCINO DE ANDRADE TIGRINHO – RC SJP Afonso Pena; Diretor Técnico LAERZIO CHIESORIN Jr – RCC Guabirotuba, representado por procuração; Diretor Administrativo e Financeiro RUBENS MARTINS LOUREIRO – RCC Marumby, representado por procuração; 2ª Secretária: PATRICIA ROSE-MARIE GALIANO – RCC Brilhante. MARCELO AUGUSTO PASSOS – RCC Parque Barigui, membro do conselho de curadores; CELSO SOTORIVA ROSS – RCC Cristo Rei, membro do conselho de curadores; JOSÉ CARLOS ALVES SILVA – RC São José dos Pinhais, membro do conselho de curadores, representado por procuração; MARIA ISABEL DE PAULA – RCC Cajuru; SERGIO LUIZ BELLOTO Jr. – RC Ponta Grossa Alagados; SIRLEY HIROAKI MIDORIKAWA – RC São José dos Pinhais Iguaçu, membro do conselho de curadores; Assessor Jurídico – DIONISIO OLICSHEVIS – RCC Fraterna; Relações Públicas – PEDRO CELSO LEANDRO – RCC Água Verde.
DATA: 11-09-2016; LOCAL:sede da Fundação Julio Moreira e do D4730 de Rotary International, sito na rua Coronel Adyr Guimarães, 288 – Ahú – Curitiba (PR); reuniram-se os membros do Conselho de Curadores da Fundação Julio Moreira, conforme prévia e regular convocação, em atendimento aos itens previstos na pauta: ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Presidente, Vice-presidente e Secretário; 2) Eleição do Conselho Fiscal, 2.1 – designação dos membros efetivos e suplentes; 2.2 – designação do presidente do Conselho Fiscal; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE:1) Foram eleitos membros Conselho Fiscal: GILBERTO JORGE DA PAZ – RCC Avenida das Torres, MARIA DO ROCIO LEAL – RCC SITIO CERCADO, MARIO ELMIR BERTI – RCC São José dos Pinhais, MARCOS ALAOR TOLEDO – RC Pinhais e RICARDO SIMINO – RC Matinhos. 2.1 – Foram designados membros efetivos: GILBERTO JORGE DA PAZ – RCC Avenida das Torres, MARIA DO ROCIO LEAL – RCC SITIO CERCADO, MARIO ELMIR BERTI – RCC São José dos Pinhais. Foram designados membros suplentes: MARCOS ALAOR TOLEDO – RC Pinhais e RICARDO SIMINO – RC Matinhos. 2.2 – Foi designado Presidente do Conselho Fiscal GILBERTO JORGE DA PAZ – RCC Avenida das Torres. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrei a presente ata que vai assinada por mim, Patrícia Rose-Marie Galiano e pelos demais participantes, a saber: HERBERT BERNARDINO ALVES MOREIRA – Diretor Presidente 2016-18, MARCELO AUGUSTO PASSOS – RCC Parque Barigui, membro do conselho de curadores; CELSO SOTORIVA ROSS – RCC Cristo Rei, membro do conselho de curadores;MARIA ISABEL DE PAULA – RCC Cajurú, membro do conselho de curadores; LUCIANA OLICSHEVIS – RCC Fraterna, membro do conselho de curadores; SERGIO LUIZ BELLOTO Jr. – RC Ponta Grossa Alagados, membro do conselho de curadores;SIRLEY HIROAKI MIDORIKAWA – RC São José dos Pinhais Iguaçu, membro do conselho de curadores;
Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a presente reunião, da qual lavrei a presente ata que segue assinada por mim, secretário “ad doc” e pelo Sr. diretor-Presidente.
HERBERT BERNARDINO ALVES MOREIRA – Diretor Presidente
PEDRO CELSO LEANDRO – Secretário ad doc
Jornalista, Coordenadora de Imagem Pública do Distrito 4730 de Rotary International
RESOLUÇÃO Nº 05/2016-17 -XXXII CONFERÊNCIA DO DISTRITO 4730, 2016-17
Rotarianos vivem um dia diferente em Araucária