Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=OJ:L:2004:236:FULL&from=DA
Timestamp: 2020-06-04 12:24:58+00:00
Document Index: 100437214

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 2', 'artigo 57', 'artigo 19', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 26', 'artigo 21', 'artigo 3', 'artigo 17', 'artigo 13', 'artigo 214', 'artigo 121']

Jornal Oficial L 236/7 de
Regulamento (CE) n.o 1242/2004 do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que isenta os novos Estados-Membros da aplicação de certas disposições do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 relativas aos níveis de referência das frotas de pesca
Regulamento (CE) n.o 1243/2004 da Comissão, de 6 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (CE) n.o 1244/2004 da Comissão, de 6 de Julho de 2004, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2004/2005
Directiva 2004/86/CE da Comissão, de 5 de Julho de 2004, que altera, para a adaptar ao progresso técnico, a Directiva 93/93/CEE do Conselho relativa às massas e dimensões dos veículos a motor de duas ou três rodas ( 1 )
2004/536/CE:Decisão do Conselho reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo, de 29 de Junho de 2004, que designa a personalidade que o Conselho tenciona nomear presidente da Comissão
2004/537/CE, Euratom:Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 2004, que nomeia o secretário-geral do Conselho da União Europeia, alto representante para a política externa e de segurança comum
2004/538/CE, Euratom:Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 2004, que nomeia o secretário-geral adjunto do Conselho da União Europeia
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1165/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Anchois de Collioure, Melon du Quercy e Salame d'oca di Mortara) (JO L 224 de 25.6.2004)
Rectificação à rectificação à Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 216 de 16.6.2004)
REGULAMENTO (CE) N.o 1242/2004 DO CONSELHO
que isenta os novos Estados-Membros da aplicação de certas disposições do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 relativas aos níveis de referência das frotas de pesca
Tendo em conta o Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia e, nomeadamente, o seu artigo 57.o,
O Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas (1) estabelece, no artigo 12.o, que os níveis de referência devem ser fixados para a frota de cada Estado-Membro como a soma dos objectivos do programa de orientação plurianual 1997-2002 para cada segmento.
Os novos Estados-Membros não têm objectivos como os referidos no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2371/2002.
Os níveis de referência só poderiam ser fixados para os novos Estados-Membros mediante referência ao nível das suas frotas no momento da adesão. Mas, se fosse esse o caso, as obrigações previstas nos n.os 2 e 4 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 seriam redundantes, uma vez que iriam sobrepor-se às decorrentes do regime de entrada e saída previsto no artigo 13.o daquele regulamento.
Por conseguinte, não é oportuno fixar os níveis de referência previstos no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 para os novos Estados-Membros, nem aplicar-lhes os n.os 2 e 4 do artigo 11.o daquele regulamento, dado que tal não terá nenhum efeito sobre a gestão das frotas pelos novos Estados-Membros.
Devido ao curto prazo de que dispõem estes novos Estados-Membros para conceder ajudas para a renovação das frotas, não é adequado exigir que estas frotas sejam reduzidas, como prevê o n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 2371/2002.
Por conseguinte, os novos Estados-Membros devem ser isentos da aplicação das disposições pertinentes do Regulamento (CE) n.o 2371/2002,
O n.os 2 e 4 do artigo 11.o, o artigo 12.o e o n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 não se aplicam à República Checa, à Estónia, a Chipre, à Letónia, à Lituânia, à Hungria, a Malta, à Polónia, à Eslovénia e à Eslováquia.
O presente regulamento entra em vigor três dias após a data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável com efeitos desde 1 de Maio de 2004.
REGULAMENTO (CE) N.o 1243/2004 DA COMISSÃO
O presente regulamento entra em vigor em 7 de Julho de 2004.
do regulamento da Comissão, de 6 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
DIRECTIVA 2004/85/CE DO CONSELHO
que altera a Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à aplicação de certas disposições à Estónia
Tendo em conta o Tratado relativo à adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca («Tratado de Adesão»), nomeadamente o n.o 3 do artigo 2.o,
Tendo em conta o Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia, («Acto de Adesão de 2003»), nomeadamente o artigo 57.o,
Durante as negociações da adesão, a Estónia invocou as especificidades do seu sector eléctrico para solicitar um período transitório para a aplicação da Directiva 96/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 1996, que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade (1).
No anexo VI do Acto de Adesão, foi concedido à Estónia um período transitório, até 31 de Dezembro de 2008, para a aplicação do n.o 2 do artigo 19.o da Directiva 96/92/CE, relativo à abertura gradual do mercado.
A Declaração n.o 8 anexa ao Tratado de Adesão reconheceu, por outro lado, que a situação específica relativa à reforma do sector dos xistos betuminosos na Estónia ia exigir esforços particulares até ao final de 2012.
A Directiva 96/92/CE foi substituída pela Directiva 2003/54/CE, a qual deve ser aplicada até 1 de Julho de 2004 e que visa acelerar a abertura do mercado da electricidade.
Por carta de 17 de Setembro de 2003, a Estónia apresentou um pedido de isenção da aplicação da alínea b) do n.o 1 do artigo 21.o da Directiva 2003/54/CE, relativo à abertura do mercado aos clientes não domésticos, até 31 de Dezembro de 2012. Por carta posterior de 5 de Dezembro de 2003, a Estónia indicou que tencionava abrir totalmente o mercado, tal como previsto na alínea c) do n.o 1 do artigo 21.o da citada directiva, em 31 de Dezembro de 2015.
O pedido da Estónia apoia-se num plano de reestruturação credível do sector do xisto betuminoso até 31 de Dezembro de 2012.
O xisto betuminoso constitui o único verdadeiro recurso próprio da Estónia, representando a produção nacional quase 84 % da produção mundial. 90 % da electricidade produzida na Estónia provém deste combustível sólido. Trata-se, portanto, de um domínio estratégico para a segurança do aprovisionamento deste país.
A concessão de uma derrogação complementar para o período de 2009 a 2012 garantirá a segurança dos investimentos nas centrais de produção, bem como a segurança do aprovisionamento da Estónia, permitindo simultaneamente resolver os graves problemas ambientais criados por essas centrais.
O pedido da Estónia deve ser aceite e a Directiva 2003/54/CE alterada nesse sentido,
Ao artigo 26.o da Directiva 2003/54/CEE é aditado o seguinte número:
«3. A Estónia beneficiará de uma derrogação temporária da aplicação das alíneas b) e c) do n.o 1 do artigo 21.o, até 31 de Dezembro de 2012. A Estónia tomará as medidas necessárias para garantir a abertura do seu mercado da electricidade. Esta abertura será feita de um modo progressivo durante o período de referência, a fim de se chegar a uma abertura total em 1 de Janeiro de 2013. Em 1 de Janeiro de 2009, a abertura mínima do mercado deve representar 35 % do consumo. A Estónia comunicará anualmente à Comissão os limiares de consumo que dão direito a elegibilidade para o consumidor final.».
Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva até 1 de Julho de 2004. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
Feito em Luxemburgo, em 28 de Junho de 2004.
(1) JO L 27 de 30.1.1997, p. 20. Directiva revogada pela Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 176 de 15.7.2003, p. 37).
DIRECTIVA 2004/86/CE DA COMISSÃO
que altera, para a adaptar ao progresso técnico, a Directiva 93/93/CEE do Conselho relativa às massas e dimensões dos veículos a motor de duas ou três rodas
Tendo em conta a Directiva 93/93/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativa às massas e dimensões dos veículos a motor de duas ou três rodas (1) e, nomeadamente, o seu artigo 3.o,
Tendo em conta a Directiva 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Março de 2002, relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas e que revoga a Directiva 92/61/CEE do Conselho (2) e, nomeadamente, o seu artigo 17.o,
A Directiva 93/93/CEE é uma das directivas específicas no âmbito do procedimento de homologação comunitário estabelecido nos termos da Directiva 2002/24/CE. Por conseguinte, as disposições da Directiva 2002/24/CE respeitantes aos sistemas, componentes e unidades técnicas dos veículos são aplicáveis com relação à Directiva 93/93/CEE.
Para assegurar o bom funcionamento do sistema de homologação na sua globalidade, é necessário clarificar e completar determinados normas da Directiva 93/93/CEE.
Para o efeito, é necessário precisar que as massas das superstruturas permutáveis para quadriciclos das categorias L6e e L7e, destinados ao transporte de mercadorias, devem ser consideradas parte da carga útil, em vez de serem incluídas na massa sem carga.
Assim sendo, a Directiva 93/93/CEE deve ser alterada em conformidade.
As medidas previstas pela presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité de Adaptação ao Progresso Técnico, criado pelo artigo 13.o da Directiva 70/156/CEE do Conselho (3),
O anexo da Directiva 93/93/CEE é alterado nos termos do anexo da presente directiva.
1. Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, com relação a veículos a motor de duas ou três rodas cujas massas e dimensões dêem cumprimento às normas da Directiva 93/93/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva, os Estados-Membros não podem, por motivos relacionados com massas e dimensões:
Indeferir a homologação CE ou a homologação nacional relativamente a esses veículos; ou
Proibir o registo, a venda ou a entrada em circulação de tais veículos.
2. Com efeitos a partir de 1 de Julho de 2005, se não estiverem preenchidas as normas da Directiva 93/93/CEE, com a última redacção que lhe é dada pela presente directiva, com relação a qualquer novo modelo de veículo a motor de duas ou três rodas, por motivos relacionados com as massas e dimensões dos veículos, os Estados-Membros indeferirão a homologação CE.
1. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até 31 de Dezembro de 2004. Os Estados Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondências entre essas disposições e a presente directiva.
As disposições adoptadas pelos Estados-Membros farão referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da publicação oficial. O modo da referência incumbe aos Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, 5 de Julho de 2004.
(1) JO L 311 de 14.12.1993, p. 76. Directiva alterada pela Directiva 2001/78/CE da Comissão (JO L 285 de 29.10.2001, p. 1).
(2) JO L 124 de 9.5.2002, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/77/CE da Comissão (JO L 211 de 21.8.2003, p. 24).
(3) JO L 42 de 23.2.1970, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 49 de 19.2.2004, p. 36).
O n.o 1.5 do anexo à Directiva 93/93/CEE passa a ter a seguinte redacção:
1.5. Massa sem carga:
a massa do veículo pronto a ser utilizado normalmente e com os seguintes equipamentos:
equipamento suplementar exigido unicamente para a utilização normal prevista,
equipamento eléctrico completo, incluindo os dispositivos de iluminação e de sinalização fornecidos pelo fabricante,
instrumentos e dispositivos exigidos pela legislação que determina a medição da massa sem carga do veículo,
1.5.1. No caso de veículos das categorias L6e e L7e, destinados ao transporte de mercadorias, e concebidos para serem equipados com superestruturas permutáveis, a massa total dessas superestruturas não deve ser tida em conta para o cálculo da massa sem carga e deve ser considerada parte da carga útil.
Nesse caso, devem ser cumpridas as seguintes condições adicionais:
O tipo de veículo de base (quadro-cabina), para o qual foram concebidas as referidas superestruturas a ser instaladas, deve cumprir todos os requisitos estabelecidos para as categorias L6e e L7e, quadriciclos destinados ao transporte de mercadorias (incluindo o limite de 350 kg aplicável à massa sem carga dos veículos da categoria L6e e o de 550 kg aplicável à massa sem carga dos veículos da categoria L7e);
A superestrutura considera-se permutável caso possa ser facilmente removida do quadro-cabina sem a utilização de ferramentas;
No tocante ainda à superestrutura, o fabricante do veículo deve indicar, na ficha de informações, cujo modelo consta do anexo II da Directiva 2002/24/CE, as dimensões máximas admissíveis, a massa, os limites da posição do centro de gravidade e um desenho apresentando a posição dos dispositivos de fixação.
NB: O combustível e a mistura combustível/óleo não são incluídos na medição, mas elementos como o ácido da bateria, o fluido dos circuitos hidráulicos, o agente de arrefecimento e o óleo do motor devem ser incluídos.».
DECISÃO DO CONSELHO REUNIDO A NÍVEL DE CHEFES DE ESTADO OU DE GOVERNO
que designa a personalidade que o Conselho tenciona nomear presidente da Comissão
Reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o primeiro parágrafo do n.o 2 do seu artigo 214.o,
José Manuel DURÃO BARROSO é designado como a personalidade que o Conselho tenciona nomear presidente da Comissão para o período compreendido entre 1 de Novembro de 2004 e 31 de Outubro de 2009.
A presente decisão será transmitida ao Parlamento Europeu.
Feito em Bruxelas, em 29 de Junho de 2004.
que nomeia o secretário-geral do Conselho da União Europeia, alto representante para a política externa e de segurança comum
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 121.o,
Javier SOLANA MADARIAGA é nomeado secretário-geral do Conselho da União Europeia, alto representante para a política externa e de segurança comum, por um período de cinco anos a contar de 18 de Outubro de 2004.
A presente decisão será notificada a Javier SOLANA MADARIAGA por intermédio do presidente do Conselho.
que nomeia o secretário-geral adjunto do Conselho da União Europeia
Pierre DE BOISSIEU é nomeado secretário-geral adjunto do Conselho da União Europeia, por um período de cinco anos a contar de 18 de Outubro de 2004.
A presente decisão será notificada a Pierre DE BOISSIEU por intermédio do presidente do Conselho.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1165/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Anchois de Collioure, Melon du Quercy e Salame d'oca di Mortara)
( Jornal Oficial da União Europeia L 224 de 25 de Junho de 2004 )
No índice da capa:
Rectificação à rectificação à Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 216 de 16 de Junho de 2004 )
Na página 156, na entrada correspondente ao número de índice 613-207-00-1, na coluna «Limites de concentração», primeira linha: