Source: http://www.sonc.it/public/w/?page_id=279
Timestamp: 2019-11-17 20:27:20+00:00
Document Index: 130308468

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'artigo 12', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 17', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 22', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 25', 'ARTIGO 26']

O Estatuto | SONC – International Scientific Society of Neuro Psycho Pysical Optimization with REAC Technology
DA SOCIEDADE CIENTÍFICA INTERNACIONAL DE OTIMIZAÇÃO NEURO PSICO FÍSICA COM TECNOLOGIA REAC
ARTIGO 1 – É constituída uma sociedade científica sem fins lucrativos com sede em Florença, Viale Belfiore 43, sob a denominação: “SOCIEDADE CIENTÍFICA INTERNACIONAL DE OTIMIZAÇÃO NEURO PSICO FÍSICA COM TECNOLOGIA REAC”.
Nas relações com Entidades externas de qualquer natureza assumirá a denominação em língua inglesa: “INTERNATIONAL SOCIETY NEURO PSYCHO PHYSIC OPTIMIZATION WITH REAC TECHNOLOGY”.
A Sociedade poderá também se identificar com as seguintes siglas:
ARTIGO 2- A Associação é livre e se manterá sempre isenta a qualquer manifestação política ou religiosa.
ARTIGO 3 – A Sociedade de Otimização Neuro Psico Física é uma associação sem fins lucrativos com desejo de operar de forma internacional através de suas eventuais futuras sedes ou secretarias distintas ou consorciadas, e é regulamentada pelos artigos 36,37 e 38 do Código Civil, além das normas do presente estatuto.
ARTIGO 4 – Associação possui como escopo primário :
favorecer e promover os princípios da OTIMIZAÇÃO NEURO PSICO FÍSICA COM A TECNOLOGIA REAC segundo as técnicas desenvolvidas pelos doutores Rinaldi e Fontani;
organizar promover e difundir atividades de estudo, formação pesquisa, ensaios clínicos, projetos, iniciativas promocionais e editoriais e toda outra iniciativa com o objetivo de favorecer trocas de experiências seja entre associados como também outros estudiosos e Instituições locais e estrangeiras competentes e especializadas em todas as expressões dos mecanismos neuro psíquicos, de otimização dos mesmos e em geral dos mecanismos de adaptação da resposta ao estresse;
desenvolver atividade divulgativa de estudo e desenvolvimento através de organizações de cursos, estágios seminários congressos iniciativas similares;
favorecer ocasiões de trabalho para os próprios associados;
empenhar-se na realização de projetos culturais e de pesquisa que possam também prever como parceiros uma ou mais Entidades e/ou Associações de e em outros países;
constituir e administrar também em convênio e em conjunto com outros conselhos e ordens, um Cadastro de médicos, paramédicos e técnicos que certifiquem, em conformidade com a legislação vigente, a qualificação técnica profissional dos sócios que serão admitidos.
A fim de realizar os objetivos sociais a Sociedade poderá:
organizar e promover cursos seminários estágios conferências iniciativas editoriais e qualquer outro projeto inerente a divulgação da Otimização Neuro Psico Física com tecnologia REAC;
organizar e promover viagens de estudo;
cumprir todos os atos necessários a concluir cada operação contratual de natureza comercial, mobiliária imobiliária e financeira útil a realização dos objetivos sociais;
promover contatos, geminações, afiliações e acordos com Entidades e/ou Associações que, a nível nacional e internacional, sigam os mesmos fins da associação ou possuam setores específicos de interesse comum;
produzir material informativo tanto impresso como multimídia (site na internet, revista da sociedade também em formato eletrônico, material áudio, vídeo, digital, etc..);
recolher fundos a favor dos objetivos estatutários;
pode também executar, mesmo que não esteja listado aqui, todas as operações necessárias ou úteis para uma melhor realização de sua finalidade.
ARTIGO 5 – Podem aderir a Sociedade pessoas sem distinção de nacionalidade, de sexo, de raça, de língua, de religião, de opiniões políticas, de condições pessoais e sociais.
Podem aderir também Associações, Entidades públicas ou privadas que compartilham a finalidade da Sociedade e que possuam atividades e objetivos que não esteja em contraste com aqueles da Sociedade.
Tanto cidadãos como as Associações ou Entidades devem apresentar um pedido de adesão específico contendo:
nome, sobrenome local e data de nascimento profissão, residência e/ou para as Associações ou Entidades de qualquer natureza além de sua denominação, devem ser informados os dados legais do representante legal pro tempore;
declaração de cumprimento do presente Estatuto e com as deliberações dos órgãos sociais;
diploma de láurea em medicina para a solicitação na qualidade de sócio ordinário;
Com a solicitação o aspirante a sócio se obriga a assumir incondicionalmente todos os deveres e empenhos de Associado, e adquire o direito de participar em todas as atividades da associação, e usufruir dos benefícios que são em favor dos Sócios estabelecidos pelo Estatuto e pelo Regulamento.
A admissão do associado nas várias subdivisões é liberada pelo Conselho Diretor, o qual se reserva o direito de acolher ou recusar a solicitação de admissão.
Neste segundo caso a solicitação deverá ser recusada em até 30 dias da data da sua apresentação.
O associado é livre de se retirar da Associação a qualquer momento e sem qualquer restrição.
A retirada deve ser comunicada por escrito, mediante carta registrada.
A retirada tem efeito imediato após o recebimento do documento.
A parte que retira não tem direito a reembolso, nem mesmo parcial das cotas associativas pagas.
ARTIGO 6 – O relacionamento social se extingue:
1) com a morte do Associado;
2) com a retirada do Associado;
3) pela expulsão, se as disposições deste Estatuto, os regulamentos, as deliberações tomadas pelos órgãos da sociedade não forem cumpridas, ou quando de alguma forma, danos morais ou materiais forem causados à Associação;
4)expulsões e conseqüente radiação serão decididas pelo Conselho Diretor pela maioria absoluta de seus membros; estas decisões devem ser comunicadas ao associado expulso no endereço indicado no formulário de adesão, por carta registrada com A.R. a ser enviado dentro de 20 (vinte) dias da data da deliberação;
5) pela não renovação da adesão e / ou falta de pagamento da cota anual associativa;
6) para todos os outros casos previstos pela legislação vigente.
ARTIGO 7 – Os sócios estão divididos nas seguintes categorias:
– Sócios Fundadores;
– Sócios Apoiadores;
– Sócios Ordinários;
– Sócios Agregados;
a) são Sócios Fundadores, as pessoas, as Associações e / ou Entidades de qualquer natureza que intervieram no estabelecimento da Sociedade.
Possuem o direito de voto e são elegíveis para cargos sociais. São vinculados ao pagamento das cotas anuais de filiação.
b) são Sócios Honorários as pessoas, as Associações e / ou Entidades de qualquer natureza que, devido à sua comprovada atenção à Associação, são designados ano a ano pelo Conselho de Diretor, após sua aceitação.
Estes não estão vinculados a cobranças relacionadas s cotas de associação, possuem direito a voto e são elegíveis para cargos sociais.
c) são Sócios Apoiadores as pessoas, Associações e / ou Entidades de qualquer natureza que, por terem contribuído financeiramente ou realizado atividades em favor da Sociedade, apoiaram sua atividade e sua valorização.
São nomeados ano para ano pelo Conselho Diretor, possuem direito a voto, são elegíveis para cargos sociais e podem assumir encargos que lhes são confiadas pelo Conselho Diretor.
d) são Sócios Ordinários todos os graduados em medicina que compartilham os objetivos estatutários.
Possuem direito de voto e são elegíveis para cargos sociais.
Sua filiação à Sociedade é de duração anual com possibilidade de renovação.
São vinculados ao pagamento das cotas anuais de filiação.
e) são Sócios Agregados todos aqueles que compartilham os objetivos estatutários.
Possuem o direito de voto e são elegíveis para cargos sociais.
O valor da cota de filiação anual das várias categorias de sócios, juntamente com as modalidades de inscrição, são deliberados pelo Conselho Diretor.
Todos os membros devem providenciar, até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, a renovação da inscrição para o ano seguinte com o pagamento a totalidade da cota anual de filiação, caso contrário, a filiação será cancelada.
A cota de filiação deve ser paga na íntegra, qualquer que seja o período do pedido de admissão ou renovação.
No entanto, as inscrições efetuadas a partir de 1 (primeiro) mês de outubro também serão válidas por todo o ano seguinte por deliberação expressa do Conselho Diretor.
É taxativamente excluída a temporariedade da participação do sócio na vida associativa.
A cota associativa é intransferível e não reavaliada.
Os órgãos da Sociedade são: a Assembléia de Sócios, o Conselho Diretor composto pelo Presidente, o Secretário Geral, o Tesoureiro e os membros eleitos.
ARTIGO 8– A Assembleia legalmente convocada e regularmente constituída, representa a universalidade dos associados e suas deliberações, tomadas em conformidade à lei e ao presente estatuto, vinculam todos associados.
ARTIGO 9- A Assembleia dos sócios ordinária ou extraordinária, será convocada mediante aviso a ser fixado em um mural junto a sede social pelo menos 20(vinte) dias antes da data fixada para a assembleia.
Poderá ser utilizado também outro meio de comunicação ao qual o Conselho Diretor entender idôneo e necessário a fim de informar todos os associados (exemplo: a publicação de aviso de convocação da assembléia 10(dez) dias antes sobre meio de comunicação nacional ou sobre edições locais).
A Assembleia ordinária pode ser convocada pelo Conselho Diretor por iniciativa própria, por solicitação do Presidente ou de um quarto dos sócios.
A Assembleia ordinária é convocada sempre ao menos uma vez ao ano até o dia 30 (trinta) de abril.
A Assembleia extraordinária pode ser convocada por deliberação do Conselho Diretor ou pela solicitação de pelo menos 1/3 dos sócios e deliberará com a maioria prevista no sucessivo artigo 12.
ARTIGO 10 – Possuem direito de participar na Assembleia dos Sócios todos aqueles que se encontram em dia com o pagamento das cotas associativas.
Para a constituição legal da Assembléia tanto ordinária como extraordinária e para a validade das deliberações, é necessário em primeira chamada a presença de pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos membros, e em segunda chamada, que deverá ocorrer pelo menos uma hora após a primeira, com qualquer número de participantes.
Cada sócio possue direito a um voto.
Quando o sócio é uma associação, fundação, empresa ou entidade, o representante legal deve intervir na Assembleia com a procuração do órgão que representa e possuI direito a somente um voto.
ARTIGO 11 – As deliberações das assembleias sejam ordinárias ou extraordinárias são tomadas pela maioria dos presentes.
Se as resoluções se referirem a emendas ao presente estatuto ou à dissolução da Associação, deverão ser tomadas com o voto favorável de todos os membros fundadores.
ARTIGO 12 – A Assembleia compete:
a) a aprovação do relatório do Conselho Diretor e o Balanço Anual;
b) a fixação do número de membros do Conselho Diretor;
c) a aprovação do programa de atividades para o ano social seguinte;
d) a aprovação de quaisquer outros tópicos que tenham sido colocados na agenda e propostos por indivíduos ou grupos de sócios;
e) a nomeação dos membros do Conselho Diretor para o mandato de três anos.
ARTIGO 13 – O Conselho Diretor é nomeado pela Assembléia e é composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros.
Pelo menos metade dos membros do Conselho Diretor deverá ser escolhida entre os sócios fundadores.
O Conselho Diretor tem duração de 3 (três) anos e seus membros podem ser reeleitos.
Em caso de morte ou demissão de Conselheiros antes do tempo do mandato, o Conselho Diretor promoverá a substituição por cooptação.
O Conselheiro ou Conselheiros cooptados permanecerão no cargo até a próxima assembléia geral ordinária.
ARTIGO 14 – O Conselho Diretor elabora as diretrizes da Sociedade e tem os mais amplos poderes para a gestão ordinária e extraordinária da associação, incluindo aqueles para a compra e transformação de bens imóveis, sua eventual venda ou aluguel em todo ou em parte, a aceitação de doações ou legados de qualquer tipo e todas as principais faculdades voltadas para alcançar o objetivo estatutário, incluindo as de contratar o trabalho pessoal de conceito para tarefas executivas, de fazer uso do trabalho de especialistas e estabelecer salários e bonificações.
Portanto, o Conselho Diretor decidirá sobre a gestão de fundos para a consecução dos objetivos da Sociedade e o Presidente na execução das resoluções, poderá outorgar procurações para atos individuais ou negócios ou para determinadas categorias de ações.
Cabe ao Conselho Diretor:
– nomear o Presidente entre os membros pertencentes à categoria de sócios Fundadores;
– deliberar a convocação da Assembléia e a relativa ordem do dia;
– nomear o Secretário Geral;
– nomear o Tesoureiro;
– determinar o programa da Sociedade;
– estabelecer o montante e os métodos de pagamento das cotas associativas e taxas específicas para determinadas atividades;
– elaborar o orçamento e balanço que submete à assembleia;
– deliberar sobre a admissão de Sócios;
– deliberar sobre as expulsões e / ou radiações dos Associados;
– nomear Sócios Honorários;
– nomear comitês, comissões e grupos de estudo que apoiem o Conselho com tarefas adicionais na realização das atividades e na busca da solução dos diversos problemas;
– estabelecer e delegar os poderes de assinatura.
ARTIGO 15 – O Conselho Diretor reúne sempre que necessário ou que 1/3 (um terço) dos Conselheiros o solicite.
A convocação é feita por carta registrada também para ser enviada ou entregue pelo menos oito dias antes da reunião, ou em casos urgentes por fax ou e-mail ou meio equivalente a ser enviado 24 (vinte e quatro) horas antes.
ARTIGO 16 – As deliberações do Conselho Diretor são tomadas por maioria dos votos dos Conselheiros presentes.
As atas e resoluções do Conselho devem ser transcritas em um relatório especial e assinadas pelo Presidente e pelo Secretário Geral.
As resoluções são válidas somente se todos os Conselheiros tiverem sido informados antes da reunião e da ordem do dia.
ARTIGO 17 – A assinatura e a representação legal da Sociedade perante qualquer autoridade judicial e administrativa e perante terceiros são conferidas ao Presidente. E este é indicado pelo Conselho Diretor.
A cargo de Presidente tem duração de 3 (três) anos e é renovável.
Ele preside o Conselho de Diretores e a Assembléia dos Sócios.
Dirige e controla as atividades da Sociedade.
– controlar a execução das deliberações das Assembleias e do Conselho;
– avaliar as propostas a serem submetidas ao Conselho e adotar as medidas de emergência, exceto para informar ao Conselho;
– assinar os atos da associação;
– convocar a assembleia a pedido;
– apresentar os relatórios à assembleia após um relatório da Diretoria.
Pode também outorgar procurações a pessoas não pertencentes à Associação para a realização de atos únicos ou categorias de ações.
ARTIGO 18 – O Secretário-Geral organiza as reuniões do Conselho e da Assembleia, redigindo as respectivas atas; é responsável pela implementação das disposições emitidas pelo Presidente; coordena as atividades para alcançar os objetivos estatutários.
ARTIGO 19 – O Tesoureiro é delegado pelo Presidente para a administração ordinária da Sociedade e em particular para a gestão de fundos sociais, com a faculdade de cobrar somas e valores, fazer pagamentos, emitir recibos, prover transações bancárias ativas e passivas .
Compila e mantém o livro dos Sócios atualizado, fornece correspondência, supervisiona as atividades administrativas e econômicas da associação.
Esta função também pode ser mantida pelo secretário geral, se estabelecido pela assembléia.
ARTIGO 20 – A comissão científica é composta por, pelo menos três membros nomeados pelo Conselho Diretor.
A comissão elege no seu núcleo um Presidente.
Os membros são re-elegíveis e o mandato é de 3 (três) anos.
A comissão científica emite parecer consultivo ao Conselho Diretor sobre todas as iniciativas científicas e culturais da Sociedade.
ARTIGO 21 – O fundo comum destina-se a realizar todas as atividades da associação.
O fundo comum da associação é constituído:
a) pelas cotas associativas pagas pelos Sócios;
b) por qualquer outra renda gerada pelas atividades e iniciativas da associação;
c) por excedentes ativos de gestão;
d) por todas as contribuições, bens móveis e imóveis por qualquer motivo adquirido;
e) pelo fundo de reserva;
f) por legados e doações.
ARTIGO 22 – Em caso de dissolução da Sociedade, o patrimônio social será destinado a Associações que tenham fins semelhantes ou para fins de utilidade pública.
ARTIGO 23 – O balanço inclui a operação solar a partir de dia 1 (um) a 31 de Janeiro (trinta) em dezembro, o balanço deve ser apresentado à Assembleia para aprovação, até o dia 30 (trinta) abril do ano seguinte.
É proibida a distribuição de lucros ou excedentes operacionais de fundos ou reservas, a menos que o destino ou distribuição seja imposto por lei.
ARTIGO 24 – Para a implementação das regras contidas neste Estatuto, o Conselho Diretor prevê a emissão do regulamento orgânico.
ARTIGO 25 – Todos os possíveis conflitos sociais entre os membros, e entre estes e a associação ou seus órgãos, estarão sujeitos à jurisdição do Conselho Diretor que julgará “ex bono et equo” sem formalidades de procedimento.
ARTIGO 26 – Para os assuntos não previstos no presente estatuto, se fará referência às leis em vigor sobre a matéria.