Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26803273/artigo-13-lc-n-1193-de-02-de-janeiro-de-2013-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-11-20 12:40:19+00:00
Document Index: 158356148

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 19', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 129', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13']

Art. 13 Lc 1193/13, São Paulo
Página 57 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2019
de Produtividade Médica – PPM, de conformidade com o artigo 13 da LC 1.193 /2013, regulamentada pelo Decreto 59.156 de 06-05-2013... DE SÃO PAULO PRESIDÊNCIA Portaria do Presidente, de 13-11-2019 …
Página 1459 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Outubro de 2019
de aprimorar a qualidade dos serviços prestados. O artigo 13 e seguintes da Lei Complementar nº 1.193/13 assim prevê: Artigo...Pg. 1459. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do …
Página 93 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2019
no artigo 19 do Decreto 59.156 , de 06-05-2013, que regulamenta o processo de avaliação, de que trata os artigos 13 a 18... da Lei Complementar 1.193 , de 02-01-2013, disciplinado no HCFMUSP pela …
Página 96 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2019
de avaliação, de que trata os artigos 13 a 18 da Lei Complementar 1.193 , de 02-01-2013, disciplinado no HCFMUSP pela... Ângela, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do …
a Lei Complementar 1.193 , de 02-01-2013, resolve: DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º - Fica regulamentado o Processo de Avaliação... em diversas especialidades; II – Comando: identificadas como de …
Página 1894 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Maio de 2019
/90, 7° da LC 841/98, 2°, §1° da LC 1193/2013, 1° da LC 1.106/2010, 45 da Lei 1080/081 13 e 17 da LC 1.193/2013... do Estado de São Paulo, no artigo 129, bem como a respeito do alcance da expressão …
Página 72 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2019
de percebimento de Prêmio de Produtividade Médica – PPM, de conformidade com o artigo 13 da LC 1.193/2013, regulamentada... aos servidores da carreira de Médico I de que trata a Lei Complementar nº …
Página 52 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2019
com o artigo 13 da LC 1.193/2013, regulamentada pelo Decreto 59.156 de 06-05-2013 e de acordo com a Portaria... de São Paulo, com reflexos sobre férias acrescidas de mais 1/3 (um terço), 13° …
Página 56 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Março de 2019
, de 13-3-2019 Concedendo aos servidores da carreira de Médico I, de que trata a Lei Complementar 1.193 de 02-01-2013..., indicados abaixo, para fins de percebimento de Prêmio de Produtividade …
Página 71 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Fevereiro de 2019
, para fins de percebimento de Prêmio de Produtividade Médica - PPM, de conformidade com o artigo 13 da LC 1.193/2013...Pg. 71. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02…