Source: http://lavrasdamangabeira.ce.gov.br/legislacao?palavra-chave=&numero=&tipo=3&data-inicial=&data-final=
Timestamp: 2017-12-17 15:45:36+00:00
Document Index: 164780503

Matched Legal Cases: ['artigo 102', 'artigo 102', 'artigo 102', 'artigo 102', 'artigo 102', 'artigo 102']

Portaria: 496/2017
Dispoe sobre o acesso a informação previsto no inicio XXXIII, do art. 5º..
Data de Portaria: 20 Set, 2017 | Data de Aprovação: 20 Set, 2017
Dispoe sobre o acesso a informação previsto no inicio XXXIII, do art. 5º, no inicio, do §3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal.
Portaria: 495/2017
Data de Portaria: 27 Out, 2017 | Data de Aprovação: 27 Out, 2017
Portaria: 439A/2017
Portaria 439A/2017
Data de Portaria: 29 Ago, 2017 | Data de Aprovação: 28 Ago, 2017
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeiras, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercicio do cargo e no uso componente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio e legislação correlata, etc.
Portaria: 430/2017
Data de Portaria: 24 Ago, 2017 | Data de Aprovação: 23 Ago, 2017
O prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em plenon exercicio do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio e legislação correlata, etc.
Portaria: 401/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ Cidadão Ildesser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de sa atribuições conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e legislação correlata, etc.
Data de Portaria: 02 Ago, 2017 | Data de Aprovação: 02 Ago, 2017
Portaria: 388/2017
portaria de exoneracao nº388/2017
Data de Portaria: 22 Jul, 2017 | Data de Aprovação: 21 Jul, 2017
portaria de exoneracao nº380/2017
Portaria: 387/2017
portaria de exoneracao nº387/2017
Portaria: 380/2017
Data de Portaria: 11 Jul, 2017 | Data de Aprovação: 10 Jul, 2017
Portaria: 379/2017
Portaria de Exoneração nº379/2017
portaria de exoneracao nº379/2017
Portaria: 369/2017
portaria de exoneracao nº369/2017
Data de Portaria: 29 Jun, 2017 | Data de Aprovação: 28 Jun, 2017
portaria de exoneracao nº368/2017
Portaria: 368/2017
Data de Portaria: 28 Jun, 2017 | Data de Aprovação: 27 Jun, 2017
Portaria: 354/2017
Portaria de Transferência Nº 354/2017
Data de Portaria: 01 Jun, 2017 | Data de Aprovação: 01 Jun, 2017
Portaria: 313/2017
portaria de exoneracao nº313/2017
Data de Portaria: 11 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 10 Abr, 2017
Portaria: 300"A"/2017
Portaria de Exoneração Nº 300"A"/2017
Data de Portaria: 31 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 31 Mar, 2017
Portaria: 300/2017
Portaria de Nomeação Nº 300/2017
Portaria: 299/2017
Portaria de Exoneração Nº 299/2017
Portaria: 298/2017
Portaria de Exoneração Nº 298/2017
Portaria: 297/2017
Portaria de Transferência Nº 297/2017
Data de Portaria: 27 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 27 Mar, 2017
Portaria: 296/2017
Portaria de Exoneração Nº 296/2017
Portaria: 295/2017
Portaria de Transferência Nº 295/2017
Portaria: 294/2017
Portaria de Nomeação Nº 294/2017
Data de Portaria: 23 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 23 Mar, 2017
Portaria: 293/2017
Portaria de Transferência Nº 293/2017
Portaria: 292/2017
Portaria de Transferência Nº 292/2017
Portaria: 289/2017
Portaria de Exoneração 289/2017
Data de Portaria: 21 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 21 Mar, 2017
Portaria: 288/2017
Portaria de Exoneração 288/2017
Portaria: 287/2017
Portaria de Nomeação 287/2017
Data de Portaria: 20 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 20 Mar, 2017
Portaria: 286/2017
Portaria de Exoneração 286/2017
Portaria: 285/2017
Portaria de Nomeação 285/2017
Data de Portaria: 15 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 15 Mar, 2017
Portaria: 279/2017
portaria de exoneração nº 279/2017
Data de Portaria: 16 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 15 Mar, 2017
Portaria: 278/2017
portaria de exoneração nº 278/2017
Portaria: 277/2017
portaria de exoneração nº 277/2017
Data de Portaria: 14 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 13 Mar, 2017
Portaria: 276/2017
portaria de exoneração nº 276/2017
Data de Portaria: 09 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 08 Mar, 2017
portaria de exoneração nº /2017
Portaria: 275/2017
portaria de exoneração nº 275/2017
Portaria: 272/2017
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio e legislação correlata, etc.
Portaria: 268/2017
Portaria: 266/2017
Portaria: 265/2017
Portaria: 264/2017
Portaria: 262/2017
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio..
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio, e tendo em vista o disposto no Art. 102 do RJU, e ainda considerando o Oficio nº097/2017 de 24.02.2017 da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria: 259/2017
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio e tendo em vista o disposto no Art.99, e conforme requerimento do (a) servidor (a) de 02.02.2017.
Portaria: 258/2017
Portaria: 254/2017
Portaria: 252/2017
Portaria: 243/2017
Portaria: 242/2017
Data de Portaria: 09 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 08 Mar, 2013
Portaria: 239/2017
Portaria: 238/2017
Portaria: 235/2017
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas...
Portaria: 229/2017
Portaria: 227/2017
Portaria: 225/2017
Portaria: 224/2017
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas..
Portaria: 219/2017
Portaria: 217/2017
Portaria: 216/2017
Portaria: 214/2017
Portaria: 213/2017
Portaria: 212/2017
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições..
Portaria: 211/2017
Portaria: 209/2017
Portaria: 208/2017
Portaria: 207/2017
Portaria: 203/2017
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio e legislação correlata.
Portaria: 200/2017
Data de Portaria: 08 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 07 Mar, 2017
Portaria: 197/2017
Portaria: 192/2017
portaria de exoneracao nº 192/2017
portaria de exoneracao nº192/2017
Portaria: 191/2017
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio e legislação correlata, e conforme requerimento assinado pelo servidor, etc.
Portaria: 188/2017
Portaria: 187/2017
Portaria: 186/2017
Portaria: 185/2017
Portaria: 184/2017
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício..
Portaria: 183/2017
portaria de exoneracao nº183/2017
Data de Portaria: 03 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 02 Mar, 2017
Portaria: 181/2017
Data de Portaria: 23 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 22 Fev, 2017
Portaria: 175/2017
o prefeito de lavras da mangabeira, estado do ceara, cidadao Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercicio do cargo e no uso competente de suas atribuicoes conferidas pela lei organica do municipio e legislacao correta, e conforme requerimento assinado pelo servidor, e etc
Data de Portaria: 21 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 20 Fev, 2017
Portaria: 174/2017
O Prefeito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas...
O Prefeito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio Art. 99 do RJU e legislação correlata, e conforme requerimento assinado pelo servidor em 15.02.2017.
Portaria: 173/2017
Ildsser Alencar Lopes - Prefeito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 102 do RJU..
Ildsser Alencar Lopes - Prefeito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 102 do RJU, e ainda, considerando o Despacho Administrativo da Secretaria de Administração em 16.02.2017.
Portaria: 172/2017
O prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercicio do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio e tendo em vista o disposto no art.99..
Data de Portaria: 17 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 16 Fev, 2017
O prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercicio do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio e tendo em vista o disposto no art.99, e conforme requerimento do (a) servidor (a) de 30.01.2017
Portaria: 170/2017
O prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercicio do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e legislação correlata, etc.
Portaria: 169/2017
Portaria: 168/2017
O prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercicio do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e legislação correlata..
O prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercicio do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e legislação correlata, etc.. e com basena Lei Municipal de Criação do CMAS Nº 04/1996 de 15 de abril de 1996, e Lei de Alteração de Nº 374/2014, de 16 de setembro ded 2014.
Portaria: 167/2017
Ildsser Alencar Lopes - Prefeito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 102 do RJU...
Ildsser Alencar Lopes - Prefeito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 102 do RJU, e ainda, considerando o Despacho Administrativo da Secretaria de Administração em 15.02.2017.
Portaria: 166/2017
Data de Portaria: 10 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 09 Fev, 2017
Portaria: 165/2017
ILDSSER ALENCAR LOPES - Prefito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 102 do RJU..
ILDSSER ALENCAR LOPES - Prefito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 102 do RJU, e ainda, considerando o Despacho Administrativo da secretaria de administração em 08.02.2017.
Portaria: 164/2017
Data de Portaria: 03 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 02 Fev, 2017
Portaria: 163/2017
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio Art. 99..
O Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio Art. 99 do RJU e Legislação correlata, e conforme requerimento assinado pelo servidor.
Portaria: 162/2017
O Prefeito de Lavras da Mangabeira, estado do ceará, cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Municipio Art.99 do RJU e legislação correlata, e conforme requerimento assinado pelo servidor, etc.
Portaria: 161/2017
O Prefeito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas..
O Prefeito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei do Municipio e legislação correlata, etc.
Portaria: 160/2017
O Prefeito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente..
O Prefeito de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Cidadão Ildsser Alencar Lopes, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e legislação correlata, etc.
Portaria: 159/2017
Portaria: 150/2017
Data de Portaria: 01 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 31 Jan, 2017
Portaria: 122/2017
portaria de exoneracao de Nº 122/2017
Data de Portaria: 26 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 25 Jan, 2017
o prefeito de lavras da mangabeira, estado do ceara, cidadão Ildesser Alencar Lopes , em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela lei orgânica do município e legislação correlata, art 37, inciso II, da constituição federal, e art. 35 , inciso V do RJU - regime jurídico único de 16 de setembro de 1992
Data de Portaria: 12 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 11 Jan, 2017
Portaria: 043/2017
Data de Portaria: 03 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 02 Jan, 2017