Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28892350/artigo-455-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2019-01-24 10:41:11+00:00
Document Index: 16217245

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 455', 'artigo 455', 'artigo 455', 'artigo 924', 'artigo 17', 'artigo 455', 'artigo 17', 'artigo 1010', 'artigo 455', 'artigo 455']

Art. 455 da Lei 13105/15
Pg. 414. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/01/2019
das partes.A intimação as testemunhas observará o previsto no art. 455 caput e § 4º, IV do CPC.Expeçam-se os mandados... SANTOS BRANDÃO E OUTRO Ao apelado. Expediente do dia: 22/01/2019 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Proc. 0002153... da data marcada para o exame médico pericial com o perito Carlos Alberto Araujo Chagas...
Pg. 475. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/01/2019
, nos moldes do artigo 3º da Lei 13105/2015 e a impor seu estímulo pelos Juízes, Advogados, Defensores Públicos e Membros... ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, conforme artigo 455 do CPC... do certificado às fls.47, recolham-se as custas, em 15 dias, sob pena de ...
Pg. 504. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/01/2019
de recebimento (art. 455, parágrafo 1°, NCPC) ou, se preferir, mediante compromisso de que as testemunhas comparecerão independente... o débito indicado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que não realizado o pagamento voluntário no...% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, NCPC...
Diário de Justiça do Rio de Janeiro - 6 h
Pg. 397. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/01/2019
___/___/____às ___:___hs, cabendo ao patrono da ré providenciar a intimação da testemunha conforme o disposto no artigo 455... O PROVIMENTO CCJ Nº 04/2013 Proc . 0020213-64.2017.8.19.0054 - PEDRO SANTAREM (Adv(s). Dr(a). MOYSES DAS NEVES NOGUEIRA (OAB/RJ... 2648 e 3078 1555. Intime-se o perito para na forma do artigo ...
Pg. 399. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/01/2019
dos autores a intimação da testemunha por eles arroladas às fls.147 conforme o disposto no artigo 455 do CPC.... LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB/RJ-164733), Dr(a). MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ-164734... do artigo 924, II do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamen...
Pg. 401. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/01/2019
da testemunha, devendo o patrono observar o disposto no art. 455, § 1º do CPC. Proc . 0015441-39.2009.8.19.0054... DETERMINA O PROVIMENTO CCJ Nº 04/2013 Proc. 0015262-71.2010.8.19.0054 - ALESSANDRO SANT'ANNA REIS (Adv(s). Dr(a). RENATA..., CONFORME DETERMINA O PROVIMENTO CCJ Nº 04/2013 Proc. 0017682-73.2015.8.19.0054 ...
Pg. 437. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/01/2019
, sob pena de preclusão. A intimação das testemunhas será realizada na forma do art. 455 do CPC. Designo audiência... interessadas acerca do dever das partes quanto a convocação das testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC.... , LANA CRISTINA BARBOSA ALVES , LEDA MARIA BARBOSA LIRA , LUIZ CARLOS BARBOSA , LEI...
Pg. 456. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/01/2019
com o CPC, o ente público é isento de custas, conforme artigo 17, inciso IX da lei 3350/99.Atenta as diretrizes do artigo... ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do NCPC em relação à intimação das testemunhas arroladas.... 132, do qual foi intimado o Réu, em obediência ao disposto no art....
Pg. 457. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/01/2019
com o CPC, o ente público é isento de custas, conforme artigo 17, inciso IX da lei 3350/99.Atenta as diretrizes do artigo 1010... pessoal, sob pena de confesso. Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do NCPC em relação... do rol de testemunhas, observando-se o disposto no § 6º do art...
Pg. 458. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/01/2019
, sob pena de confesso. Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do NCPC em relação à... Expediente do dia: 22/01/2019 Alvará Judicial Proc. 0024846-92.2011.8.19.0066 - MARCIA APARECIDA GENEROSO FORTUNATO DE MELLO... BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ...
1.179.108
Art. 455 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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