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Timestamp: 2019-09-19 08:12:10+00:00
Document Index: 168110285

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 225', 'ARTIGO 98']

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27436 resultados para Associado
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... de exploração de infra-estrutura de transporte público, precedida ou não de obra pública, e de prestação de serviços de transporte associados à exploração da infra-estrutura;. II -. #Vetado. III -. #Vetado. IV - permissão, quando se tratar de:. #Redação dada pela Lei nº 12.996, de ...
... de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador ...
...ARTIGO 2. Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de ...
...III - reservatório que contenha resíduos perigosos conforme normas técnicas aplicáveis;. IV - categoria de dano potencial associado, médio ou alto, em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas, conforme definido no art. 6.. ARTIGO 2. Para os efeitos ...
...IV -............................................................................. b) o transporte ferroviário regular de passageiros não associado à infra-estrutura. ..................................... ". "Art. 77......................................................................... II - ...
...ARTIGO 18. A assistência judiciária, nos têrmos da presente lei, será prestada ao trabalhador ainda que não seja associado do respectivo Sindicato. ARTIGO 19. Os diretores de Sindicatos que, sem comprovado motivo de ordem financeira, deixarem de ...
...Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços. ARTIGO 9. As penas ...
....074, de 7 de julho de 1995, conforme regulamentação da Aneel, podendo o fornecimento ser complementado por empreendimentos de geração associados às fontes aqui referidas, visando à garantia de suas disponibilidades energéticas, mas limitado a 49% (quarenta e nove por cento) da energia ...
..., mediante solicitarão das respectivas diretorias incumbir-se da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social pedidas por seus associados e pelos demais profissionais da mesma classe. #Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967. Parágrafo único- Não poderão os sindicatos, ...
...IX - Bacia Sedimentar: depressão da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás, associados ou não;. X - Reservatório ou Depósito: configuração geológica dotada de propriedades específicas, armazenadora de petróleo ou gás, ...
...VIII - as possíveis receitas alternativas, complementares ou acessórias, bem como as provenientes de projetos associados;. IX - os direitos, as garantias e as obrigações dos usuários, da Agência e da concessionária;. X - a forma da prestação de contas e da ...
... HORAS 40 HORAS DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E Titular 1 3.821,10 5.444,81 8.119,08 D Associado 4 3.588,96 5.131,92 7.660,25 3 3.490,45 5.000,47 7.466,31 2 3.394,90 4.873,56 ...
...#Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003. i) o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador ...
Em vigor Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
...#Incluído pela Lei nº 13.097, de 2015. § 3o Pelo contrato de que trata o § 2o deste artigo, o corretor de imóveis associado e a imobiliária coordenam, entre si, o desempenho de funções correlatas à intermediação imobiliária e ajustam critérios para a partilha dos ...
... sindicatos poderão, mediante solicitarão das respectivas diretorias incumbir-se da entrega das Carteiras Profissionais pedidas por seus associados e pelos demais profissionais da mesma classe. Parágrafo único. Não poderão os sindicatos, sob pena das sanções previstas neste Capítulo cobrar ...
Medida Provisória nº 2.186-16 de 23/08/2001. REGULAMENTA O INCISO II DO PARAGRAFO 1 E O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO, OS ARTIGOS 1, 8, ALINEA 'J', 10, ALINEA 'C', 15 E 16, ALINEAS 3 E 4 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO, A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, A REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS E O ACESSO A TECNOLOGIA E A TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA SUA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acórdão nº 2016/0023852-5 de T2 - SEGUNDA TURMA, 29 de Agosto de 2016
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROFESSOR ADJUNTO. ART. 5º DA LEI 11.344/2006. AUSÊNCIA DE DIFERENCIAÇÃO DOS TÍTULOS DE DOUTOR E LIVRE DOCENTE. RESOLUÇÃO/CONSU N. 40/2006 QUE CONFERE, NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PONTUAÇÃO APENAS AOS TITULARES DE LIVRE DOCÊNCIA. DESBORDO DO PODER REGULAMENTAR. 1. Insurge-se a UNIFESP contra acórdão que ...
...b) os juros e outros encargos, associados a empréstimos contraídos, especificamente ou não, para financiar a aquisição, construção ou produção de bens classificados como estoques de ...
...ARTIGO 98. Com o ato de filiação, as associações de que trata o art. 97 tornam-se mandatárias de seus associados para a prática de todos os atos necessários à defesa judicial ou extrajudicial de seus direitos autorais, bem como para o exercício da atividade ...
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