Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=CENTRO+CULTURAL+DA+JUVENTUDE+-+CCJ&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=CULTURA&page=57&per_page=100
Timestamp: 2020-04-04 19:22:54+00:00
Document Index: 139704705

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 179', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 57', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1']

« ant | 5,601 - 5,700 de 5,790 | próx »
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.280.795-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.258.738-9. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fls. 28/30, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.296.524-3. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, às fls.44, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC-G. AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações p
2009-0.254.856-1. À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, combinado com o art.1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, e de acordo com os limites fixados pela Portaria SF 31/2002 e na competência delegada pela Portaria n° 40/2005 - S
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.262.833-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, às fls.53, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC-G. AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações p
2009-0.201.035-9. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a declaração de exclusividade às fls. 15 e na competência a mim delegada pela Portaria nº 019/2009  SMC-G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação direta da VIDEOLAR S.A., insc
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.285.856-0. À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, combinado com o art.1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, e de acordo com os limites fixados pela Portaria SF 31/2002 e na competência delegada
2009-0.281.652-3. À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, combinado com o art.1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, e de acordo com os limites fixados pela Portaria SF 31/2002 e na competência delegada pela Portaria n° 40/2005 - S
2009-0.281.635-3. À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, combinado com o art.1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, e de acordo com os limites fixados pela Portaria SF 31/2002 e na competência delegada pela Portaria n° 40/2005-SMC
RETI-RATI 2009-0.273.979-0  À vista dos elementos constantes do presente RETIFICO o despacho prolatado à fl. 59, publicado no DOC em 03/10/09, para fazer constar que o CPF do contratado é 221.728.948-93 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do ato.
2009-0.274.050-0. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 40, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
2009-0.274.057-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 41, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.272.392-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 47, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
2009-0.274.024-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 55, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.273.990-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 41, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
CONTRATAÇÃO 2009-0.273.800-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 41, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
2009-0.274.701-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 40, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
EXTRATO DE TERMO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 03/2009/CCJ  Processo: 2009-0.193.735-1. Partes Contratantes: PMSP/SMC-CCJ e Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção integral a ser executada no elevador modelo Y-MW1-0810-8A-MD, instalado no CCJ Ruth Cardoso. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 400,00. Valor global: R$ 4.800,0
2009-0.274.041-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 40, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.274.654-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 43 na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.
2009-0.273.979-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 43, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.273.939-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 43, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
2009-0.274.037-3. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 70, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, c/c o artigo 1º da Lei Municipal
2009-0.264.304-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 42, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.265.006-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 32, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.265.031-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 44, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.264.336-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 42, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.267.344-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.281.644-2. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços à fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/
2009-0.274.028-4. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decre
CONTRATAÇÃO 2009-0.264.978-3. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 27, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contrataçã
2009-0.267.300-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 42, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13
2009-0.270.022-3. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decre
2009-0.257.922-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 21, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
CONTRATAÇÃO 2009-0.264.354-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 50, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
2009-0.274.678-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 33, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, o artigo 1º da Lei Municipal nº
2009-0.273.818-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 52, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, o artigo 1º da Lei Municipal nº
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.267.222-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 55, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
2009-0.273.999-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, o artigo 1º da Lei Municipal nº
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.257.909-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 42, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
PORTARIA 02/2009-CCJ/G de 28 de setembro de 2009. LEANDRO MARQUEZ BENETTI, Diretor do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I. Designar os servidores abaixo relacionados para o recebimento de serviços e materiais das Unidades pertencentes ao Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, entregues p
2009-0.267.202-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 57, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, c/c o artigo 1º da Lei Municipal
2009-0.257.281-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 75, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, c/c o artigo 1º da Lei Municipal
2009-0.267.340-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 54, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, c/c o artigo 1º da Lei Municipal
CONTRATAÇÃO 2009-0.264.921-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
2009-0.260.458-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 35, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
EXTRATO DE TERMO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO 04/2009  Processo: 2009-0.249.350-3. Partes Contratantes: PMSP/SMC-CCJ e FREDERICO RAMOS SOUSA  ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de design gráfico do folder da programação mensal do CCJ. Prazo contratual: 06 (seis) meses. Valor mensal: R$ 1.200,00. Valor global: R$ 7.200,00. Nota de Empenho nº 72761/2
CONTRATAÇÃO 2009-0.258.769-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
2009-0.262.148-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 47, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARÍSTICA 2009-0.252.198-1 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 45, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
RETIFICAÇÃO 2009-0.270.906-7 À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 22/09/09, para fazer constar que a data da omissão de publicação do EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO foi no DOC de 16/09/2009 e não como constou.
EXTRATO DE TERMO E ADITAMENTO PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO DOC DE 25/04/2009 4º/ 2009-0.270.906-7  Contratante: PMSP / SMC(CL)) Contratada: Instituto Tomie Ohtake Ltda. Objeto: Aditamento ao Termo de Contrato n.º 17/2008, cujo objeto é a prestação de serviços especializado para desenvolvimento de programas culturais e educativos para formação
2009-0.260.481-0 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 29, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 2009-0.260.468-2. - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 34/2009-SMC/G, homologada conforme publicação no DOC de 30/04/2009 conforme cópias às fls. 33/34 e 35, na competência a mim delegada pela Portaria nº 02/2009/SMC-G,
(TEXTO))2009-0.260.477-1 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 18, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condiçõe
PORTARIA PORTARIA 001/2009-CCJ-G.  LEANDRO MARQUEZ BENETTI, Diretor do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Aplicar à funcionária FERNANDA ARANTES E SILVA, RF 777.369.2, a pena de REPREENSÃO, por infração ao contido no artigo 179, caput, da Lei 8989/79, nos termos do disposto nos
EXTO))2009-0.252.208-2 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 31, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipa
(TEXTO))2009-0.252.162-0 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 32, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Munici
2009-0.249.350-3 À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços à fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto
(TEXTO))2009-0.209.262.141-2 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 56, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 40/2005-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e
(TEXTO))2009-0.209.262.164-1 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 40, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas cond
2009-0.243.337-3 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 29, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.
RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO 2009-0.251.585-0. À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o despacho prolatado à fl. 25, publicado no DOC em 05/09/09, para fazer constar que a dotação orçamentária é 25.10.13.392.0227.6421.33903900.00 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do ato.
2009-0.253.471-4 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 41, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.
(TEXTO))2009-0.253.082-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da pesquisa de preços de fl. 18, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
CONTRATAÇÃO 2009-0.242.975-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 29, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
RETIFICAÇÃO 2009-0.252.136-1. À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o despacho prolatado à fl. 25, publicado no DOC em 05/09/09, para fazer constar que a dotação orçamentária é 25.10.13.392.0227.6421.33903900.00 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do ato.
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.246.780-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 35, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
2009-0.251.585-0. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decret
2009-0.252.136-1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços à fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.252.117-5. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/
CONTRATAÇÃO 2009-0.180.141-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 73, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
CONTRATAÇÃO 2009-0.241.119-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 35, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
(TEXTO))2009-0.194.943-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 28, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.193.735-1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/0
2009-0.227.732-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 22, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo
CONTRATAÇÃO 2009-0.241.124-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 23, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
RETI-RATI 2009-0.201.071-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o contido às fls. 36/37 e 40, ALTERO o despacho prolatado à fl. 34, publicado no DOC em 27/08/09, para fazer constar que a dotação orçamentária é 25.10.13.126.0340.2170.33903000.00 e não como constou, conforme extrato de reserva de recursos à fl.39, restando RATIFIC
(TEXTO))2009-0.201.068-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 43, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municip
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.241.115-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 35, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alte
(TEXTO))2009-0.220.961-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 25, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO 2009-0.224.401-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 25, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.201.071-5. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 08, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278
CONTRATAÇÃO 2009-0.217.540-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 41/2009-SMC/G, homologada conforme publicação no DOC de 14/05/2009 e cópia à fl. 42, na competência a mim delegada pela Portaria nº 02/2009/SMC-G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25 caput da Lei Feder
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS EXPOSITIVOS 2009-0.217.540-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 41/2009-SMC/G, homologada conforme publicação no DOC de 14/05/2009 e cópia à fl. 42, na competência a mim delegada pela Portaria nº 02/2009/SMC-G, AUTORIZO, c
CONTRATAÇÃO 2009-0.201.117-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 48, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.218.200-1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 12, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 2º/2009. 2006-0.046.075-0. Contratante: PMSP/SMC. Contratada: LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. Objeto: Aditamento ao Termo de Contrato nº 007/SPCV/2006, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de limpeza geral, com conservação ambiental incluindo área externa, jardinagem e espelho dágua, dedetização, desratização e descupinização das d
RETI-RATIFICAÇÃO 2009-0.112.518-7. À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o despacho prolatado à fl. 14, publicado no DOC em 18/04/09, para fazer constar que o número do CPF é 004.108.945-67 e a dotação orçamentária é 25.10.13.392.0227.6421.33903900.00 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do ato.
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.205.648-0 À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/
RETI-RATIFICAÇÃO 2009-0.187.655-7. À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o item I do despacho prolatado à fl. 12, publicado no DOC em 29/07/09, para fazer constar que o número do CPF é 004.108.945-67 e a dotação orçamentária é 25.10.13.392.0227.6421.33903900.00 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do
ADIANTAMENTO Autorizo, o Adiantamento, em nome de Hugo Rosa da Paixão, CPF: 004.108.945-66, RF: 755.798-1.01, no valor de R$ 4,500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), referente aos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2009, para despesas destinadas ao atendimento das necessidades imediatas desta Unidade Orçamentária e Operacional, nos termos da Lei nº 10.513/88 artigo 2º, inci
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.160.752-1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278
CONTRATAÇÃO 2009-0.182.419-0. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 56, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada
PRORROGAÇÃO 2006-0.046.075-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial à manifestação de fls. 510, cálculos de fls. 516 e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a prorrogação do Termo de Contr
2009-0.193.745-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 28, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e de
2009-0.190.370-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 41, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decre
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.197.934-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 43, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
CONTRATAÇÃO 2009-0.190.408-9. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 43, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a l
2009-0.193.743-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 35, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decre