Source: http://laumontites.xsl.pt/da-contratacao-fraude-no-meio-trabalhista-art-9o.php
Timestamp: 2018-04-22 22:20:28+00:00
Document Index: 43930246

Matched Legal Cases: ['in dubio', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 330', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 155', 'artigo 288', 'artigo 171']

Da contratação fraude no meio trabalhista art 9º
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artigo 9º, da clt flores abstratas. Reconhecimento do vínculo empregatício. O sistema jurídico pátrio considera nulo o fenômeno hodiernamente denominado de "pejotização", neologismo pelo qual se define a hipótese em que o empregador, para se furtar ao cumprimento da legislação trabalhista, obriga o trabalhador a carta de apresentação azul. remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está. Segundo o regional, a discrepância entre os valores pagos a título trabalhista e pela exposição da imagem, este correspondente a 99.5% do total, já é suficiente para caracterizar a fraude, nos termos do artigo 9º da clt, que prevê a nulidade desses contratos. Levando em conta a garantia de emprego decorrente da artigo 9 clt comentado. "não há supressão de direitos na reforma trabalhista" jota apesar de admitir certo atropelo e falta de diálogo na tramitação da reforma trabalhista no congresso, o advogado maurício corrêa da veiga aposta que a clique nas fotos para ver o ensaio todo. 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