Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28895096/paragrafo-3-artigo-167-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2019-10-23 18:16:41+00:00
Document Index: 83889028

Matched Legal Cases: ['artigo 167', 'artigo 196', 'artigo 167', 'artigo 15', 'artigo 323', 'artigo 323']

Art. 167, § 3 da Lei 13105/15
Página 3566 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Setembro de 2019
de Justiça Tomo I, artigo 167 , § 3º e CPC , artigo 196 caput e parágrafo único). Publique-se, dando ciência... do cartório (Normas da Corregedoria Geral de Justiça Tomo I, artigo 167 , § 3º e CPC …
Página 3 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 23 de Agosto de 2019
porventura relevantes, a critério do Nupemec (art. 167, §§ 3º e 4º do CPC). §1º Para elaboração dos relatórios acima... pelo disposto no Provimento nº 67 da Corregedoria Nacional de Justiça, bem …
Página 1424 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Agosto de 2019
dos citados processos, nos termos dos art. 167, Caput, incisos I e II e § 3º, incisos I e II das N.S.C.G.J., srt. 107, § 4... dos art. 167, Caput, incisos I e II e § 3º, incisos I e II das …
Página 1425 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Agosto de 2019
dos citados processos, nos termos dos art. 167, Caput, incisos I e II e § 3º, incisos I e II das N.S.C.G.J., srt. 107, § 4...-se os defensores para, no prazo de 3 dias, procederem a devolução dos …
Página 1426 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Agosto de 2019
a devolução dos citados processos, nos termos dos art. 167, Caput, incisos I e II e § 3º, incisos I e II das N.S.C.G.J., srt... Ltda - Nos termos do artigo 15, inciso II da LEF, sem dar ciência à …
Página 1427 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Agosto de 2019
dos citados processos, nos termos dos art. 167, Caput, incisos I e II e § 3º, incisos I e II das N.S.C.G.J., srt. 107..., procederem a devolução dos citados processos, nos termos dos art. 167, …
Página 1428 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Agosto de 2019
-se os defensores para, no prazo de 3 dias, procederem a devolução dos citados processos, nos termos dos art. 167, Caput... pelo Provimento CG nº 16/2016). Os requerimentos de “CUMPRIMENTO DE …
Página 628 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Julho de 2019
nestes autos. É o breve relatório.DECIDO. O artigo 323 e o 7º do art. 528 do Código de Processo Civil são claro: Art. 323... os seus requisitos. Configura-se, assim, a hipótese de litispendência (ar……
Página 766 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 18 de Julho de 2019
autos. É o breve relatório.DECIDO. O artigo 323 e o 7º do art. 528 do Código de Processo Civil são claro: Art. 323. Na ação... os seus requisitos. Configura-se, assim, a hipótese de litispendência …
O sistema multiportas e sua contribuição para a ampliação do acesso à justiça no Brasil
de que o sistema Multiportas, institucionalizado pela Resolução nº 125 do CNJ e pela Lei 13.105/15, contribuiu para a ampliação.... Em sequência, será discutido o advento da Resolução nº 125 do …
Art. 167, § 3 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15