Source: https://pt.scribd.com/document/91524757/Instruao-Do-Processo-CESUL-A-Autoridade-de-Avaliaao-Do-Impacto-Ambiental-FINAL-181209
Timestamp: 2019-11-13 23:42:13+00:00
Document Index: 40634032

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'artigo 8', 'Artigo 15', 'Artigo 8', 'Artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 10', 'Artigo 87', 'Artigo 30']

Instruao Do Processo - CESUL - A Autoridade de Avaliaao Do Impacto Ambiental FINAL 181209 | Transmissão de Energia Elétrica | Guindaste (Máquina)
Instruao Do Processo - CESUL - A Autoridade de Avaliaao Do Impacto Ambiental FINAL 181209
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Instruo do Processo Projecto Regional de Transporte de Energia Elctrica - Centro-Sul (CESUL)
De acordo com o Artigo 6 do Regulamento de Avaliao de Impacto Ambiental (Decreto 45/2004 de 29 de Setembro), se submete a Autoridade de Avaliao do Impacto Ambiental a documentao referente a:
Mozambique Regional Transmission Project CESUL Transmission Project Projecto Regional de Transporte de Energia Elctrica - Centro-Sul (CESUL) Moambique a) & b) Descrio/Memria Descritiva Introduo Moambique enfrenta desafios importantes na rea de energia elctrica que incluem a reestruturao, reabilitao e reforo infraestrutura de transporte e distribuio no Pas. A seguir aos imperativos nacionais, a empresa Electricidade de Moambique (EDM) prope ao melhoramento significativo do sistema de transporte de energia em alta tenso atravs do Projecto de Transporte de Energia Elctrica Regional Centro Sul (CESUL) (em diante referido como o Projecto de Transporte CESUL). Os sistemas de transporte de energia em alta tenso constituem os meios onde se movimenta a energia elctrica das centrais (de gerao de energia elctrica) para os pontos de entrega (PDE) nas reas com altas concentraes de potenciais consumidores. Em Moambique o transporte de energia elctrica em alta tenso (AT) realizada em duas formas: a primeira atravs da rede de interligao constituda por linhas de alta tenso e muita alta tenso (a 400 kV ou mais) entre as centrais e PDEs de ligao a Rede Nacional de Transporte de Energia Elctrica (RNT) e a rede de transporte dos pases vizinhos; e, a segunda atravs dos sistemas de transporte em alta tenso (tipicamente a tenso de 275kV para baixo) da RNT que distribuem energia elctrica do PDE para o consumidor final na sua casa ou seu negcio.
O objectivo especfico do Projecto de Transporte CESUL de apoiar a reestruturao e reforo do sistema combinado de alta tenso em Moambique. Os objectivos de desenvolvimento principais do Projecto de Transporte CESUL so: 1) Providenciar capacidade adicional ao sistema de transporte de alta tenso para apoiar os projectos actuais e propostos dos produtores independentes de energia em Moambique; 2) Apoiar necessidades de electrificao rural e urbana em Moambique de utentes domsticos at utilizadores industriais de alto consumo; e, 3) Apoiar a viabilidade de exportao de energia elctrica aos pases vizinhos para a gerao de receitas.
O Projecto CESUL constitudo pelos seguintes elementos: A construo de uma nova linha de transporte de muito alta tenso (800 kV) em corrente contnua (ATCC) entre a subestao de Matambo na Provncia de Tete subestao de Maputo; A construo duma nova linha de transporte de alta tenso (400 kV) em corrente alternada (ATCA) entre a subestao do Songo e a subestao de Maputo; A elevao do nvel de tenso de uma linha de transporte de alta tenso existente de 220 kV para 400 kV da subestao de Songo subestao de Matambo; A ampliao das subestaes existentes de Maputo, Matambo (400 kV e 800 kV) e Songo; A construo de cerca de trs novas subestaes e/ou postos de seccionamento em locais a identificar ao longo da linha ATCA.
O traado das duas linhas de transporte de 800 kV ATCC e de 400 kV ATCA est ainda a ser determinado e depende dos resultados do estudo de viabilidade tcnica e um estudo de sistemas de energia a serem realizadas em paralelo ao estudo do impacto ambiental e social. A linha de transporte area de 800 kV ATCC que ser instalada de Songo a Maputo no necessita de subestaes pelo caminho. A linha de 800 kV ATCC far parte do sistema para transporte de energia elctrica para exportao regional, mas no ser usada para este fim exclusivamente. A proposta da trajectria da linha de transporte de 800kV considerada como a mais eficiente, a mais directa e curta, tomando em considerao as limitaes ou factores ambientais e sociais identificados atravs do processo da avaliao dos impactos ambientais e sociais. A linha de transporte de 400 kV ATCA ter pontos de entrega pelo caminho, de modo a permitir ligaes para apoiar a expanso do sistema actual e futuro de distribuio atravs da RNT para dentro e fora do Pas. A gerao da energia elctrica por produtores independentes atravs de centrais hidroelctricas e trmicas ir alimentar o sistema de transporte CESUL atravs de subestaes. As subestaes controlam o fluxo de energia do sistema atravs de transformadores e equipamento de corte e manobra, com facilidades para controlo, sistemas de proteco e de comunicao. Obras de melhoramento e ampliao sero necessrias nas subestaes identificadas ao longo do trajecto das linhas. Localizao A Figura 1 providencia uma viso conceitual dos trajectos das linhas de AT do Projecto de Transporte de Energia CESUL. Uma vez determinados os trajectos, um Estudo de Impacto Ambiental e Social ser realizado de acordo com a legislao nacional e as normas internacionais bem como as linhas de orientao dos financiadores como as Politicas e Padres de Desempenho sobre Avaliao Social e Ambiental do International Finance Corporation (2006). Os dois trajectos propostos passaro pelas provncias de Tete, Manica, Inhambane, Gaza e Maputo e possivelmente Sofala por uma distncia conjunta de mais de 2,200 kms. As distncias exactas dos trajectos iro depender das necessidades de desviar da rota mais curta para acomodar as limitaes ambientais, sociais e tcnicas.
A linha de ATCA de 400 kV ter trs novas subestaes cujas localizaes ainda esto por serem decididas. Os locais em considerao podero ser nas zonas de Inchope, Mabote/Vilanculos, Chibuto e Moamba. O Annexo 1 contem a mapa conceitual dos trajectos das duas linhas de transporte de energia em AT propostas no projecto. Actividades Principais e Complementares As principais actividades associadas construo so: Abertura de vias de acesso faixa de construo; Transporte das componentes em beto e ao das torres de transporte de energia e dos cabos para a faixa de construo; Montagem, operao e desmontagem de acampamentos para os trabalhadores; Recrutamento, hospedagem e transporte dos trabalhadores; e Operao e manuteno do equipamento incluindo camies, escavadores, gruas, etc. A construo das linhas de alta tenso envolver as seguintes actividades: Actividades de preparao: limpeza dos corredores pelo qual passaro as linhas, verificao das infraestruturas existentes de servios, levantamentos geotcnicos e ecolgicos se forem necessrios; Actividades de criao de acessos: Identificao dos stios exactos para a colocao das torres de energia e as vias de acesso temporrias, verificao dos direitos de uso de terra e posterior negociao para assegurar o acesso temporrio; Obras de construo civil: escavao das fundaes das torres e a sua a colocao nos lugares identificados. Preparao, transporte e colocao de beto e outros materiais nos locais identificados. A dimenso da escavao depender do modelo da torre; Ereco da torre: Seces de trelia de ao da torre so transportadas por camio 4 x 4. Aps a montagem das seces da base, usa-se gruas mveis para as partes mais elevadas. O esticar da linha condutora entre as torres: Este feito entre cada 4 a 6 torres com guinchos mveis; Testes de equipamento: Todo o equipamento montado testado para assegurar que cumpre com as normas estruturais, mecnicas e elctricas; e A remoo do equipamento e outro material depois da concluso das actividades e a reabilitao do local.
A construo ou ampliao das subestaes envolver: Actividades de preparao: Identificao e demarcao do terreno incluindo levantamentos das condies ecolgicos, arqueolgicos e de solo, e avaliao das condies de trnsito com carga de tamanho anormal nas vias de acesso. Remoo da vegetao da rea de trabalho e adio da cobertura por saibro para evitar a invaso por ervas daninhas; Preparao do local: Identificao das vias de acesso temporrias. Realizar obras de drenagem, empilhagem se for necessrio, a construo das fundaes para a central, instalao da vedao de segurana e testes da impermeabilidade das caixas de reteno e canais de drenagem; Montagem da estao: Os transformadores so entregues no local e manobrados em posio utilizando tcnicas especializadas. Outro equipamento elctrico montado atravs de gruas mveis e posteriormente afixado nas plataformas de beto;
Componente elctrica e o comando: Os cabos elctricos, equipamento de proteco e controlo, e sistemas de instrumentao so instalados por especialistas contratados; Entrada em operao: A fase da entrada em operao assegura que todo o equipamento, sistemas de controlo e software montado testado e funciona correctamente antes da nova subestao, posto em plena operao como parte do sistema de transporte de energia elctrica. Esta fase no envolve actividades de construo.
A operao do sistema ser feita conforme as prticas normais da operao da rede elctrica no geral que envolvero: Transporte de energia; Monitoria constante da qualidade da operao e do estado do equipamento; Controlo do crescimento da vegetao arbustivo e de ocupao ilegal do terreno nos corredores ocupados pela linha; Substituio de peas avariadas ou roubadas; e Outras actividades regulares de reparao e manuteno.
Caractersticas do Local O local ocupado linha de ATCC ter um cumprimento de cerca de 1240 km e uma largura de 100 metros ou cerca de 124 km2. A rea atravessada caracteriza-se por coberturas diferentes, onde se destacam a floresta afro-montana, florestas e savanas de miombo, de acacia e de mopane, reas cultivadas e zonas residenciais no incio e no fim do trajecto. A linha atravessar mais que 60 rios de maior e menor dimenso. Dada a falta de informao detalhada ainda no possvel indicar com mais detalhes as caractersticas das zonas afectadas. O local ocupado pela linha de ATCA ter um cumprimento de cerca de 1290 km e uma largura de 100 metros (129 km2). A rea atravessada caracteriza-se por coberturas e usos diferentes, onde se destacam as florestas afro-montana, de miombo, costeiras e de accia. A zona atravessada por esta linha mais densamente habitada de modo a que o local afectado incluir mais reas agrcolas, residenciais e industriais. Os locais das subestaes sero zonas nos arredores de aglomeraes urbanas provavelmente com usos agrrios extensivos. As escolhas entre as alternativas em relao s subestaes iro determinar tambm os trajectos alternativos das linhas. c) Justificativa da actividade O projecto enquadra-se nos esforos do Governo de satisfazer a crescente procura de energia elctrica para a electrificao rural e para alimentar os projectos de industrializao do Pas, bem como captar a energia excedentria dos produtores independentes de energia para fornecimento aos pases vizinhos. Pelo seu estatuto, a EDM tem a obrigao de estabelecer e explorar os servios pblicos de produo, transporte e distribuio de energia elctrica em Moambique. A empresa tem a responsabilidade de desenvolver e manter um sistema eficiente, coordenado e econmico para o transporte e distribuio da energia elctrica no Pas. Assim, a EDM comissionou estudos de viabilidade que identificaram a necessidade de duas linhas de alta tenso que permitiro o melhoramento da RNT actual para funcionar com a maior
capacidade de aproximadamente 3100 MW como resultado dos projectos dos produtores independentes de energia no pas que precisaro de ligao ao longo dos prximos 15 anos. d) Enquadramento legal da actividade A actividade enquadre-se num conjunto de leis e demais legislao, entre as quais so de destacar: - A Lei de Terras: A Lei de Terras, no seu artigo 8, alnea g), classifica os terrenos ocupados por condutores areos, superficiais e subterrneos de electricidade com uma faixa de 50 metros de cada lado, como zonas de proteco parcial, eliminando assim os direitos de uso e aproveitamento de terra e condicionando o exerccio de actividades nesta faixa a licenas especiais. - A Lei do Ambiente: A Lei de Ambiente exige o licenciamento da qualquer actividade conforme o Artigo 15 da Lei 20/97 (Lei do Ambiente). Neste sentido, pretende instruir o processo em conformidade com o Artigo 8 do Decreto 76/98 (Regulamento sobre o Processo de Avaliao do Impacto Ambiental), seguindo os passos indicados no mesmo decreto, nomeadamente o Estudo de Pr-Viabilidade Ambiental e Definio do mbito (Artigo 10), o Estudo de Impacto Ambiental (Artigo 12) e o Plano de Gesto Ambiental e da monitorizao dos impactos previsto na alnea g) do mesmo artigo. O Regulamento da mesma Lei, tanto na sua verso original como depois da sua reviso em 2006 mediante nmero 4.7 do seu Anexo I classifica projectos de linhas de transporte de energia de 110 kV e com mais de 10 km de extenso como projectos de Categoria A e sujeitos a um Estudo de Impacto Ambiental conforme os Artigos 10, 11 e 12 da Lei. So ainda relevantes o estipulado nos aspectos especficos elaborados em regulamentos particulares nomeadamente: As normas e padres de qualidade ambiental (Artigo 10 da Lei 20/97), regulamentado pelos Decretos 8/2003 e 13/2006 (sobre a gesto de resduos slidos), e Decreto 18/2004 (sobre a emisso de efluentes), Decreto 495/73 (sobre a preveno da poluio das guas e praias); Medidas para a proteco da biodiversidade (Artigo 12 da Lei 20/97), nomeadamente em relao proteco de espcies de flora e fauna terrestres e marinhas raras e protegidas; reas de proteco ambiental (Artigo 13); As reas e ecossistemas reconhecidos como possuindo estatuto espacial de proteco nomeadamente barreiras de coral, mangal, floresta nativa, pequenas ilhas, zonas ou reas de conservao, e zonas povoadas implicando a necessidade de reassentamento. - A Lei de Florestas e Fauna Bravia: Essa lei relevante no que diz respeito s zonas de proteco na rea de influncia do projecto (Artigo 10 da Lei 10/99). Elementos especificados no Decreto 12/2002 (Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia) com elevada relevncia para o presente projecto so as zonas de conservao para fins do turismo (Artigo 87 do Decreto 12/2002) e a autorizao para derrubas (Artigos 103, 104 e 105), principalmente no mbito de actividades construo das infra-estruturas. - Lei de Energia: Essa lei contm disposies sobre as expropriaes (Artigo 30) e a segurana e a proteco do patrimnio e do ambiente (Artigos 31 e 32). So relevantes ainda protocolos internacionais e da SADC, onde se destacam:
A Conveno Africana sobre a Conservao da Natureza (proteco do Encephalartus spp.); A Conveno das Naes Unidas sobre a Diversidade Biolgica (no que diz respeito conservao in situ); A Conveno sobre Terras Hmidas de Importncia Internacional, Especialmente as Que Servem como Habitat de Aves Aquticas; O Protocolo de Quioto Conveno Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas; O Protocolo de Cooperao no Domnio da Energia da Comunidade para o Desenvolvimento da frica Austral; A Conveno de Estocolmo sobre Poluentes Orgnicos e Persistentes; e O Protocolo relativa Conservao da Fauna e Aplicao da Lei na SADC.
Outras normas e padres importantes so o protocolo da Southern African Power Pool (SAPP), os padres da International Finance Corporation e do Banco Mundial. e) Breve informao biofsica e scio econmica da rea Dada a extenso da rea de influncia bem como os incgnitos ainda persistentes em relao s rotas alternativas possveis de cada uma das linhas, no possvel, neste momento, providenciar uma descrio clara das suas caractersticas. Entretanto, claro que a rea de influncia directa das linhas e das subestaes representaro um corte transversal do pas, incluindo o planalto de Manica, os vales dos rios Zambeze, Pngue, Buzi, Save, Limpopo e Incomati bem como outros rios de menor relevo, reas pouco habitadas e reas suburbanas, vegetaes naturais e reas cultivadas. No desenho das trajectrias, procurar-se- sempre evitar reas sensveis a eroso, reas com densidades populacionais relativamente maiores, e travessias de rios largos, dado que intervenes nessas reas, para alm de serem particularmente susceptveis de provocar impactos negativos directos e indirectos associados ao empreendimento, tambm so mais dispendiosos para a empresa. f) Uso de terra A maior parte da terra atravessada pelas linhas encontrar-se- coberta de vegetaes naturais ou semi-naturais. Uma proporo ainda desconhecida ser usada para agricultura familiar, e, em algumas zonas, as linhas podem atravessar plantaes de cana-de-acar. Em algumas ocasies as linhas podem atravessar zonas residenciais com densidades populacionais mdias. As subestaes sero localizadas nas zonas limtrofes das reas urbanas por elas servidas. g) Informao sobre o meio ambiente na rea de implantao da actividade Sumrio ambiental As linhas atravessaro zonas com climas hmidas, secas e semi-ridas com uma variedade de solos. Atravessaro zonas com pouca influncia humana e zonas fortemente modificadas. possvel que atravessem zonas que constituem habitates para espcies de flora fauna rara ou cuja existncia ameaada, embora as rotas evitarem zonas de conservao e reas protegidas.
reas com um interesse ambiental particular so os vales dos rios. Esses vales so mais susceptveis a eroso. Ademais, constituem corredores migratrios de diversas espcies. Finalmente tm um valor adicional para aves. Sumrio social Evitando as principais aglomeraes, as rotas das duas linhas iro atravessar zonas populadas com densidades habitacionais mdias, principalmente nos arredores de Marracuene/Maputo. h) Passos previstos no processo da Avaliao dos Impactos Ambientais Dada a sua extenso superior a 10 km e tenso elctrica superior a 110 kV, o projecto da categoria A merecendo uma Pr-Viabilidade Ambiental e de Definio de mbito (EPDA) seguido dum Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em ambas as fases haver consultas s partes afectadas e interessadas. A Tabela 1 contm o calendrio proposto: Data 18/12/09 15/01/10 19/02/10 19/03/10 15/06/10 Actividade Instruo do processo junto ao MICOA e iniciao do processo de avaliao dos impactos ambientais; Iniciao do EPDA incluindo consultas pblicas nas cidades capitais das seis provncias abrangidas; Entregue do relatrio do EPDA; Iniciao do processo do EIA com os locais para as consultas s partes afectadas e interessadas seleccionados com base nas alternativas de desenho propostas; Submisso do relatrio do EIA.
Para o EPDA prope-se os Termos de Referncia seguintes: Sumrio no tcnico Identificao da equipa proposta para realizar o estudo do impacto ambiental Descrio do projecto e rea de influncia Justificao do projecto Quadro legislativo (nacional e internacional) As alternativas consideradas Descrio do Projecto (incluindo o corredor preferido para as linhas de 800 kV e 400 kV e a identificao das subestaes, as fases de planificao, construo, operao e desmobilizao) 8) Descrio resumida da rea de implantao do Projecto (i) Ambiente natural i. Caracterizao do ambiente fsico das reas do projecto (topografia, geologia, solo, etc.); ii. O sistema hidrolgicos das reas de projecto, principalmente em relao ao seu valor ecolgico como corredores e habitates; iii. As condies climatricas; iv. Descrio dos contextos biolgicas; v. Descrio do contexto faunstico terrestre; vi. Descrio sobre o estatuto de proteco de ecossistemas e habitates; e 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7)
vii. Identificao de bandeiras vermelhas. (ii) Ambiente scio-econmico viii. Caractersticas demogrficas; ix. Os usos de terra; x. As infra-estruturas habitacionais, sociais e de servios; xi. reas com valores culturais, histricas ou arqueolgicas; xii. Incidncia de doenas (ex. malria, HIV) xiii. Planos governamentais para o uso de terra ou outros que possam ter um impacto no desenvolvimento ou desenho dos projectos; xiv. Outras intervenes e projectos cujos impactos podem interferir com os impactos da linha; e xv. Identificao de bandeiras vermelhas 9) Identificao de impactos tpicos associados com projectos de transporte de energia elctrica nas fases de construo, operao e desmobilizao 10) Comentrio sobre impactos transfronteirios e cumulativos 11) Estratgia de Consulta com as pessoas interessadas e afectadas incluindo a identificao dos intervenientes chave, e os mtodos de engajamento e consulta ao longo do processo da avaliao do impacto ambiental 12) Identificao de impactos principais (positivos e negativos) biofsicos e sociais potenciais do projecto 13) Definio do mbito (Termos de Referencia para a EIA) a. Resumo da metodologia da avaliao do impacto e os critrios para avaliao de magnitude, bem como a avaliao de significncia b. As necessidades da informao atravs de estudos complementares especializados, por exemplo levantamentos de biodiversidade c. Resumo do contedo do Plano de Gesto Ambiental (PGA) d. Resumo do contedo do documento do Enquadramento das Politicas de Reassentamento. Do estudo resultar uma pr-avaliao da viabilidade ambiental do projecto e uma proposta para os Termos de Referncia para o Estudo de Impactos Ambientais na fase seguinte.
i) FICHA DE INFORMAO AMBIENTAL PRELIMINAR
1. Nome de actividade Projecto Regional de Transporte de Energia Elctrica - Centro-Sul (CESUL), Moambique, (Mozambique Regional Transmission Project - CESUL) 2. Tipo de actividade a) Outra Especifique: Infra-estrutura de transporte de energia elctrica. A construo e operao de linhas de transporte de energia de alta tenso entre a Provncia de Tete e a de Maputo. b) Novo 3. Identificao do proponente Electricidade de Moambique (EDM) 4. Endereo/Contacto Av. Filipe Samuel Magaia n 368, Caixa Postal n 2532, Maputo, Moambique. Tel: +258 21353600 Fax: +258 213096774 5. Localizao da actividade O projecto est localizado nas regies centro e sul de Moambique. 5.1 Localizao administrativa As provncias de Tete, Manica, Inhambane, Gaza e Maputo e possivelmente Sofala. At agora ainda no se definiram exactamente os distritos, postos administrativos e localidades abrangidos. Tabela 1 contm uma listagem provisria dos distritos onde as linhas de Alta Tenso podero passar. A medida que as limitaes ambientais, sociais e
tcnicas so compreendidas a rota ser determinada com maior exactido ao longo do estudo de viabilidade. O mapa em Anexo 1 providencia uma indicao conceitual das rotas.
Tabela 1: Lista provisria das provncias e distritos que podero ser abrangidos pelo projecto CESUL
Provncia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Provncia Chicualacuala, Caniado Linha de 800 kV Changara Guro, Tambara, Brue, Chimoio, Sussundenga, Mossurize
Distritos Linha de 400 kV Cahora Bassa, Cidade de Tete, Changara Guro, Tambara, Brue Gorongosa, Buzi, Chibabava Govuro, Inhassoro, Vilanculos, Mabote, Funhalouro, (talvez Panda) Chigubo, Chibuto, Chokwe Bilene Manhia, Magude Marracuene, Moamba, Boane, Matola
Magude, Moamba, Boane, Matola
5.2 Meio de insero Rural com algumas actividades no meio urbano. 6. Enquadramento no zoneamento O projecto de tipo servio pblico (infra-estruturas para o transporte de energia). 7. Descrio da actividade 7.1 Infra-estruturas da actividade, suas dimenses e capacidade instalada A Fase 1 do Projecto de Transporte de Energia Elctrica CESUL engloba a construo de duas linhas de transporte de energia elctrica de alta tenso (800 kV e 400 kV) entre a subestao de Matambo na Provncia de Tete e subestao de Maputo na Provncia do mesmo nome com subestaes ao longo da linha de 400 kV.
A Tabela 2 contm um sumrio das principais caractersticas de ambas as linhas neste momento j definidas.
Tabela 2: Principais caractersticas das linhas de transporte do Projecto CESUL
Caracterstica Tenso Capacidade Cumprimento Largura da faixa de zona de proteco parcial Nmero de subestaes ao longo da rota
Linha de 800 kV 800 kV ATCC 2650 MW Cerca de 1240 km 100 m 0
Linha de 400 kV 400 kV ATCA 800 MW Cerca de 1290 km 100 m Cerca de 3
Assim o Projecto CESUL constitudo pelos elementos seguintes: A construo de uma nova linha de transporte de muito alta tenso (800 kV) em corrente contnua (ATCC) entre a subestao de Matambo na Provncia de Tete subestao de Maputo; A construo duma nova linha de transporte de Alta Tenso (400 kV) em corrente alternada (ATCA) entre a subestao do Songo e a subestao de Maputo; A elevao do nvel de tenso de uma linha de transporte de Alta Tenso existente de 220 kV para 400 kV da subestao de Songo subestao de Matambo; A ampliao das subestaes existentes de Maputo, Matambo (400 kV e 800 kV) e Songo; A construo de cerca de trs novas subestaes e / ou postos de seccionamento em locais a identificar ao longo da linha ATCA.
O traado das duas linhas de transporte de 800 kV ATCC e de 400 kV ATCA est ainda a ser determinado e depende dos resultados do estudo de viabilidade tcnica e um estudo de sistemas de energia a serem realizadas em paralelo ao estudo do impacto ambiental e social. A linha de transporte area de 800 kV ATCC que ser instalada de Songo a Maputo no necessita de subestaes ao longo da rota. A linha de 800 kV ATCC far parte do sistema para transporte de electricidade para exportao regional, mas no ser usada exclusivamente para este fim. A proposta da trajectria da linha de transporte de 800kV mais eficiente, directa e curta e ir tomar em considerao as limitaes ou factores ambientais e sociais identificados atravs do processo da avaliao dos impactos ambientais e sociais. A linha de transporte de 400 kV ATCA ter pontos de entrega para permitir ligaes para apoiar a expanso do sistema actual e futuro de distribuio - 11 -
atravs da Rede Nacional de Transporte de Energia Elctrica (RNT) para dentro e fora do Pas. A gerao da energia elctrica por Produtores Independentes atravs de centrais hidroelctricos e trmicos ir alimentar o sistema de transporte CESUL atravs de subestaes. As subestaes controlam o fluxo de energia do sistema atravs de transformadores e equipamento de corte e manobra, com facilidades para controlo, sistemas de proteco e de comunicao. Obras de melhoramento e ampliao sero necessrias nas subestaes identificadas ao longo do trajecto das linhas. 7.2 Actividades associadas O projecto desdobra-se em trs conjuntos de actividades: a construo de linhas de transporte, a construo de subestaes e a operao da infra-estrutura.
7.2.1 Descrio breve das infra-estruturas necessrias para a instalao das linhas de transporte de energia elctrica e da subestao
A linha de transporte de energia elctrica de Alta Tenso o meio de transferncia de energia elctrica do ponto da sua gerao at aos potenciais consumidores finais. A linha de transporte constituda por torres (tambm conhecido por piles) que apoiam circuitos de condutores (linhas de cobre). A transferncia de energia elctrica mais eficiente em alta tenso e, por isso, a energia elctrica a partir do ponto da gerao tipicamente elevada para transporte e depois abaixada para distribuio aos consumidores finais. Este processo realizado atravs de transformadores localizados em pontos estratgicos ao longo do trajecto da linha, conhecido como subestaes. Linhas de transporte de energia elctrica so ilustrados na Figura 1.
Figura 1: Imagens de linhas de transporte de energia elctrica em uso em Moambique
Existem vrios desenhos de torres de transporte, dos quais alguns so ilustrados na Figura 2. Uma das diferenas principais entre linhas de muito alta tenso em corrente continua (ATCC) e linhas de Alta Tenso em corrente alternada (ATCA) do ponto de vista ambiental e social que a linha ATCC no precisa de pontos de entrega (PDE) para ligaes, e portanto decorre sem interrupo do seu ponto de partida at ao seu destino. Esta caracterstica oferece maior flexibilidade em termos de trajecto porque no precisa de considerar nem necessidades de distribuio nem potenciais conexes futuras.
Figura 2: Imagens de alguns tipos de torres de transporte de energia elctrica
Figura 2a Torre de ATCA
Figura 2b Torre de ATCA
Figura 2c Torres de ATCC
Figura 2d Fundao da torre
Figura 3: Imagens duma subestao (MOTRACO)
Figura 3a Entrada das linhas ao subestao
Figura 3b Componentes principais do subestao
Figura 3c Transformador
Figura 3d Predios e via de acesso internal
As imagens nas Figuras 1, 2 e 3 mostram exemplos dos elementos centrais do projecto: as linhas, torres (nomes alternativos so: piles, pilares), o transformador e outras infra-estruturas numa subestao. Decises sobre o desenho das torres dependem principalmente da capacidade energtica exigida e os custos, onde entram os materiais e o tamanho da faixa que deve ser mantida limpa. As torres do tipo na imagem esquerda da Figura 2 foram usadas para as linhas de 400 kV da MOTRACO. Tm como vantagem o uso de relativamente pouco material na sua construo mas como desvantagem que ocupam uma faixa larga em comparao comas torres dos tipos convencionais na imagem do lado direito. Na imagem esquerda da Figura 3 mostra-se um transformador. Importa referir aos dispositivos de segurana, onde se destacam a caixa de reteno selada - 15 -
para a captao de leos em caso de fugas e o ecr metlico que protege a alimentao elctrica em caso de desastres. Uma subestao um local rectangular vedado pela rede de arame com um sistema de segurana atravs de fios electrificados montado no topo. A rea tipicamente nivelada e coberta por pedra britada. Estradas de acesso internas so construdas de alcatro com beto adjacente aos transformadores. As linhas condutoras entram no local atravs de landing gantries aproximadamente 15m de altura a partir do qual atravessam o local atravs de estruturas de ao montadas em paralelo entre os transformadores. Os transformadores reduzem a tenso de 400 kV para uma tenso mais baixo. O local tambm contm edifcios para controlo, proteco, e facilidades construdos em bloco, tijolo ou ao galvanizado, alm de parque de estacionamento de viaturas nos pontos de acesso subestao. A rea ocupada pelos transformadores inclui uma caixa impermevel de reteno e um sistema para impedir que o despejo acidental de leos causa danos a gua subterrnea ou cursos de gua adjacentes. Onde apropriado, valas de drenagem so instaladas para direccionar a gua superficial para longe de superfcies impermeveis, limpando-a atravs de um interceptor de leo, para posterior drenagem no ambiente natural. Alm das principais infra-estruturais, a infra-estrutura de suporte incluir: Novas e permanentes vias de acesso; Reabilitao e reforo das vias de acesso j existentes; Vias de acesso temporrias para construo; Acampamentos temporrios para as equipas de trabalho. 7.3. Breve descrio da tecnologia de construo e operao
7.3.1 Construo das torres e o esticar das linhas
O equipamento tipicamente usado para a construo das linhas de Alta Tenso inclui: Veculos (transporte do pessoal, camies 4 x 4, gruas mveis, camio basculante, escavadores e empilhadoras); Seces das torres pr-fabricadas em trelias de ao; Guincho (1-15 toneladas) e rolo da linha condutor; Compressores (at 20 toneladas); Beto preparado no estaleiro fixo ou mvel; Tinta de proteco de ao; e Acampamento mvel para trabalhadores, facilidades sanitrias e de deposio de resduos slidos.
7.3.2 Subestao
O equipamento usada para a construo de subestaes inclui: Veculos (transporte do pessoal, camies 4 x 4, gruas mveis, camio basculante, escavadores e empiladores); Beto preparado no estaleiro fixo ou mvel; Transformadores. 7.4 Actividades principais e complementares As principais actividades associadas construo so: Abertura de vias de acesso faixa de construo; Transporte das componentes em beto e ao das torres de transporte de energia e dos cabos para a faixa de construo; Montagem, operao e desmontagem de acampamentos para os trabalhadores; Recrutamento, hospedagem e transporte dos trabalhadores; Operao e manuteno do equipamento incluindo camies, escavadores, gruas, etc.
7.4.1 Construo das linhas de alta tenso
A construo das linhas de alta tenso envolver as seguintes actividades: Actividades de preparao: A limpeza dos corredores pelo qual passaro as linhas, verificao das infraestruturas existentes de servios, levantamentos geotcnicos e ecolgicos se forem necessrios; Actividades de criao de acessos: Identificao dos stios exactos para a colocao das torres de energia e as vias de acesso temporrias, verificao dos direitos de uso de terra e posterior negociao para assegurar o acesso temporrio; Obras de construo civil: A escavao das fundaes das torres e a sua a colocao nos lugares identificados. Preparao, transporte e colocao de beto e outros materiais nos locais identificados. A dimenso da escavao depender do modelo da torre. reas de trabalho para a construo de torres novas so ilustradas na Figura 4. Ereco da torre: Seces de trelia de ao da torre so transportadas por camio 4 x 4. Aps a montagem das seces da base usa-se gruas mveis para as partes mais elevadas; O esticar da linha condutora entre as torres: Este feito entre cada 4 a 6 torres com guinchos mveis; Testes de equipamento: Todo o equipamento montado testado para assegurar que cumpre com as normas estruturais, mecnicas e elctricas; A remoo do equipamento e outro material depois da concluso das actividades e a reabilitao do local.
Figura 4. Local da montagem da torre
Figura 4a Construo da fundao
Figura 4b Area tpica de servio pelos
Figura 4c Condutores
Figura 4d Preparao tpica do terreno duma linha de transmisso
7.4.2 Construo de subestao
A construo ou ampliao das subestaes envolver: Actividades de preparao: Identificao e demarcao do terreno. Levantamentos das condies ecolgicos, arqueolgicos e de solo, e avaliao das condies de trnsito com carga de tamanho anormal nas vias de acesso. Remoo da vegetao da rea de trabalho e adio da cobertura por saibro para evitar a invaso por ervas daninhas; Preparao do local: Identificao das vias de acesso temporrias. Realizar obras de drenagem, empilhagem se for necessrio, a construo das fundaes para o central, instalao da vedao de segurana e testes da impermeabilidade das caixas de reteno e canais de drenagem; Montagem da estao: As transformadores so entregues no local e manobradas em posio utilizando tcnicas especializadas. Outro equipamento elctrico montado atravs de gruas mveis e posteriormente afixado nas plataformas de beto;
Componente elctrica e o comando: Os cabos elctricos, equipamento de proteco e controlo, e sistemas de instrumentao so instalados por especialistas contratados; Entrada em operao: A fase da entrada em operao assegura que todo o equipamento, sistemas de controlo e software montado testado e funciona correctamente antes da nova subestao posto em plena operao como parte do sistema de transporte de energia elctrica. Esta fase no envolve actividades de construo.
7.4.3 Operao da infra-estrutura
A operao do sistema ser feita conforme as prticas normais da operao da rede elctrica no geral que envolvero: Transporte de energia Monitoria constante da qualidade da operao e do estado do equipamento; Controlo do crescimento da vegetao arbustivo e de ocupao ilegal do terreno nos corredores ocupados pela linha; Substituio de peas avariadas ou roubadas; Outras actividades regulares de reparao e manuteno.
7.5 Tipo, origem e quantidade de mo-de-obra Uma parte da mo de obra ser menos qualificada, recrutada localmente pelo empreiteiro e de nacionalidade moambicana. Este segmento estar principalmente envolvido na limpeza do corredor. A mo de obra para a montagem das torres, o esticar das linhas, e a instalao elctrica especializada e, o seu recrutamento depende largamente da empresa encarregue de fornecimento do equipamento. A construo das torres e o esticar das linhas condutoras realizada por equipas de at 10 pessoas. Mais de uma equipa pode trabalhar em simultneo em seces diferentes da linha. Tipicamente at 10 km da linha pode ser construda dentro de um ms. O nmero de equipas a trabalhar num dado momento depende do programa, das limitaes logsticas e dos custos. Construo de subestaes Na fase mais intensiva das actividades de construo pode se antecipar a necessidade para um perodo curto de at 20 trabalhadores com altas habilidades de construo. Ultimamente o nmero de trabalhadores depende dos empreiteiros apontados pela EDM para a realizao das obras de construo. A EDM ir desenvolver um plano de gesto laboral que estabelece as normas mnimas para o recrutamento e funcionamento de trabalhadores.
Durante a operao a mo-de-obra ser do operador da rede (EDM) e nacional tanto a qualificada como a no qualificada. 7.6 Tipo, origem e quantidade de matria-prima As matrias-primas usadas so cimento para obras civis e as fundaes das torres, ao para as prprias torres, porcelana para os isoladores e cobre para os cabos. Equipamento de construo ser trazido pelo fornecedor baseado na regio onde possvel. Entrega ser via estrada ou navio. Nas subestaes usar-se-o ainda transformadores que so adquiridos no estrangeiro. Materiais incidentais como lubrificantes, adesivos, leos etc. sero comprados localmente pelo empreiteiro. Materiais de construo de edifcios e pedra britada sero adquiridas localmente. Durante a construo, a gua ser obtida de fontes no local. Onde estas no esto disponveis, em geral, a gua ser transportada dum rio ou fonte alternativa mais perto do local. Electricidade, quando precisa, ser fornecida pelo gerador a diesel. 7.7 Produtos qumicos citados cientificamente a serem usados: Os produtos qumicos usados durante a construo so: Lubrificantes e combustveis para os camies, escavadores, gruas e outras maquinarias; leos para o controlo da temperatura nos transformadores nas subestaes; Produtos de higiene pessoal usados pelos trabalhadores nos acampamentos; Durante a operao usam-se ainda leos nos transformadores que, sob condies normais, devem ser substitudos de cinco em cinco anos. 7.8 Tipo, origem e quantidade de consumo de energia Na fase de construo, usam-se combustveis para os meios de transporte, os geradores e outras mquinas. Na fase de operao, usam-se combustveis nas viaturas de inspeco das linhas e outras operaes, bem como para a operao das subestaes. 7.9 Origem e quantidade de combustveis e lubrificantes a serem usados
Veculos e mquinas usados durante a construo necessitaro de usar combustveis e lubrificantes que sero adquiridos no mercado nacional. Os postos de abastecimento sero comerciais. No caso de operao longe dos postos, o armazenamento dos combustveis e lubrificantes ser em tambores de 200 litros e outros recipientes menores selados, transportados e guardados temporariamente em armazns mveis. 7.10 Outros recursos usados O projecto no necessitar de outros recursos que os j discutidos acima. 8. Posse de terra A terra ser apropriada com base nos dispositivos em relao a aquisio e expropriao de terra para a utilidade pblica e pertencer ao domnio pblico do Estado como zona de proteco parcial conforme as disposies na Lei de Terra e na Lei de Energia. 9. Alternativas de localizao da actividade As rotas e tecnologias esto actualmente em estudo e sero seleccionadas depois de se terem avaliado a viabilidade tcnica e econmica de cerca de oito alternativas. Nesta fase preliminar ainda no existe informao sobre os trajectos preferenciais. Existem vrias opes em relao localizao das subestaes ao longo da linha de ATCA. Opes, neste momento em estudo, tratam de potenciais locais alternativas no corredor da Beira em Chibata ou Inchope (ampliao de subestao existente e construo de uma nova respectivamente); e outras na rota, nas zonas de Mabote/Vilanculos, Chibuto e Moamba (construo de novas subestaes). Espera-se que as rotas sejam confirmadas durante a realizao do Estudo de Avaliao dos Impactos Ambientais (EIA). possvel, contudo, que mesmo depois da concluso do EIA haja mudanas em alguns elementos das rotas no mbito da implementao de medidas de mitigao. 10. Breve informao sobre a situao ambiental de referncia local e regional 10.1 Caractersticas fsicas do local de implantao da actividade Plancie, Planalto, Vale, Montanha.
10.2 Ecossistemas predominantes Terrestre e Rio. 10.3 Zona de localizao Zona do Interior. 10.4 Tipo de vegetao predominante Floresta, Savana e Outros: vegetaes modificadas pela agricultura. 10.5 Uso do solo de acordo com o plano de estrutura ou outra poltica vigente Machamba, Habitacional. Os trajectos das linhas em estudo possivelmente atravessaro as zonas tampo de algumas reas de Conservao. 10.6 Infra-estruturas principais existentes ao redor da rea de actividade Dada a extenso do projecto impossvel identificar as infra-estruturas existentes, sabendo-se apenas que podem ser de todos os tipos. 11. Informao complementar atravs de mapas Veja Anexo 1. 12. Data e assinatura da Proponente
Assinado por: (representante da EDM)
Maputo, aos, ...... de Dezembro de 2009.
Mapa conceitual dos trajectos das duas linhas de transporte de energia em AT propostas no projecto.
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