Source: https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-proposicoes/?direction=inicio&lastPage=0&currentPage=0&act=detalhe&rowsPerPage=10&currentPageDetalhe=1&method=search&natureId=2&author=10618
Timestamp: 2020-05-25 10:57:22+00:00
Document Index: 48129207

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 115', 'artigo 6', 'artigo 115', 'artigo 13', 'artigo 115', 'artigo 78', 'artigo 184', 'artigo 240', 'artigo 115']

Raul Marcelo Projeto de lei Complementar 26/2017, de 20/09/2017
Altera a Lei Complementar nº 669, de 1991, que instituiu o adicional de local de exercício (ALE) a integrantes do Quadro do Magistério.
Raul Marcelo Projeto de lei Complementar 19/2016, de 08/06/2016
Altera o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 1093, de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Raul Marcelo Projeto de lei Complementar 18/2016, de 08/06/2016
Revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.093, de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Raul Marcelo Projeto de lei Complementar 17/2016, de 08/06/2016
Altera a redação do artigo 13 da Lei Complementar nº 1093, de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Raul Marcelo Projeto de lei Complementar 12/2016, de 12/05/2016
Acrescenta inciso XVII ao artigo 78 da Lei nº 10.261, de 1968.
Raul Marcelo Projeto de lei Complementar 10/2016, de 20/04/2016
Acrescenta § 2º ao artigo 184 da Lei nº 10.261, de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), e renumera o parágrafo único do mesmo artigo.
Raul Marcelo Projeto de lei Complementar 7/2016, de 18/03/2016
Acrescenta parágrafo único ao artigo 240 da Lei nº 10.261, de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Raul Marcelo Projeto de lei Complementar 56/2015, de 09/10/2015
Assegura a bonificação por resultados prevista na Lei Complementar nº 1.245, de 2014, às delegacias especializadas e aos carcereiros.
Raul Marcelo Projeto de lei Complementar 37/2015, de 30/06/2015
Raul Marcelo Projeto de lei Complementar 20/2015, de 08/04/2015
Altera a Lei Complementar nº 1.093 de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.