Source: http://www.camaravotuporanga.sp.gov.br/novo/eventos-agenda/
Timestamp: 2019-05-21 09:21:19+00:00
Document Index: 127767606

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'artigo 9', 'artigo 53', 'artigo 36', 'artigo 212', 'artigo 53']

Eventos/Agenda | Câmara Municipal de Votuporanga
Minuta Anteprojeto da Lei Orgânica
Horário: 17:00h - 18:00h
Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de abril de 2019, às 17h00min, em suas dependências,
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:
PROJETO DE LEI Nº 60/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 969.500,00.
Apreciação do Projeto de Lei nº 55/2019:
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.000,00
Horário: 18:00 - 19:00
EDITAL Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Faz saber aos Senhores Vereadores que de conformidade com o §2.º, do art. 24, da Lei Orgânica do Município, ficam convocados no dia 19 de março de 2019, às 18 horas, para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se em sua sede, com a finalidade de:
serem apreciados em discussão e votação única os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº 41/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FAUSTO FABIANO.
PROJETO DE LEI Nº 43/2019 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5832, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº 46/2019 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE A 2019.
PROJETO DE LEI Nº 47/2019 – FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 48/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 49/2019 – CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 50/2019 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 5574, DE 24 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE
Câmara Municipal de Votuporanga, 18 de março de 2019.
MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
Publicado e afixado no lugar de costume na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, em 18 de março de 2019.
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Horário: 17:00 - 17:30
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 19 de março de 2019, às 17h00min, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:
PROJETO DE LEI Nº 48/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Votuporanga, 18 de março de 2019.
Horário: 18:00 - 22:00
A Câmara Municipal de Votuporanga, por meio de seu Presidente e demais Vereadores, tem a honra de convidá-lo (a) para participar da 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de março às 18 horas, ocasião em que faremos a entrega da seguinte honraria:
Titulo de Cidadão Votuporanguense
Edson Gilmar Capel
Horário: 15:00 - 15:30
Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 3° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 em cumprimento ao §4°, do artigo 9° da Lei Complementar Federal n°101 e inciso XL, do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.
Horário: 15:30 - 16:00
Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 atendendo ao §5, do artigo 36, da Lei Complementar Federal n°141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria.
EDITAL Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
VANDER MARCELO COIENCA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EM EXERCÍCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Faz saber aos Senhores Vereadores que de conformidade com o §2.º, do art. 24, da Lei Orgânica do Município, ficam convocados no dia 15 de fevereiro de 2019, às 16 horas, para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se em sua sede, com a finalidade de:
ser apreciado em discussão e votação única o seguinte projeto:
PROJETO DE LEI Nº 26/2019 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 7º E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 6.346, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2019
Câmara Municipal de Votuporanga, 14 de fevereiro de 2019.
VANDER MARCELO COIENCA
Publicado e afixado no lugar de costume na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, em 14 de fevereiro de 2019, e convocados os Senhores Vereadores através do ofício nº 83/2019/GP, datado de 14 de fevereiro de 2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os
interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada
no dia 4 de fevereiro de 2019, às 17h00min, em suas
dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte
PROJETO DE LEI Nº 6/2019 – DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DAS LEI Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 2.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 7/2019 – DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 1.341.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 9/2019 – DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295 DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2018 E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018,
VALOR DE R$ 5.390.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 10/2019 – DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.295 DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2018 E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E
VALOR DE R$ 2.515.000,00.
Votuporanga, 31 de fevereiro de 2019
Horário: 15:00 - 17:00
Apreciação dos Relatórios Financeiros da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sobre os recursos de que trata o artigo 212, da Constituição Federal, bem como da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e inciso XXXIX, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria, referentes ao 2º Semestre de 2018.
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEESL
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEESL
Audiência Pública da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAEV Ambiental
Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAEV Ambiental
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança – SETRAN
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança – SETRAN
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SEDIH
Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SEDIH
Audiência Pública da Procuradoria Geral do Município – PGM
Horário: 14:00 - 15:00
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria Geral do Município – CGM
Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria Geral do Município – CGM
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO
Audiência Pública – Projetos de Lei n. 241, 247 e 248/2018.
Análise e discussão dos Projetos de Lei n. 241, 247 e 248/2018.
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC
Audiência Pública do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV
Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ
Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Administração – SEADM
Secretaria Municipal da Administração – SEADM
Audiência Pública do Fundo Social de Solidariedade do Município – FSSM
Fundo Social de Solidariedade do Município – FSSM
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV
Secretaria Municipal de Governo – SEGOV
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Cidade – SECID
Secretaria Municipal da Cidade – SECID
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Obras – SEOBR
Secretaria Municipal de Obras – SEOBR
Audiência Pública – Peças Orçamentárias
Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de outubro de 2018, às 19h30min, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:
PROJETO DE LEI Nº 187/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. (Plano Plurianual) AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 188/2018 – ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (Lei de Diretrizes Orçamentárias) AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 199/2018 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (Lei orçamentária anual) AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Votuporanga, 17 de outubro de 2018
OSMAIR LUIZ FERRARI
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de outubro de 2018, às 17h00min, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:
PROJETO DE LEI Nº 207/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 208/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 213/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 214/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Votuporanga, 18 de outubro de 2018