Source: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-05-30-ITM-013_PT.html
Timestamp: 2020-07-04 23:30:53+00:00
Document Index: 22163951

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106']

Ata - Período de votação - Quarta-feira, 30 de Maio de 2018
13.1. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal [COM(2018)0150 - C8-0039/2018- 2018/2029(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0175/2018)
Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0217)
José Manuel Fernandes, antes da votação, e Danuta Jazłowiecka, sobre a questão levantada por Richard Sulík quando da sua intervenção anterior (ponto 12 da Ata de 30.5.2018).
13.2. Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2018 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2018 da União Europeia para o exercício de 2018 que acompanha a proposta relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal [08109/2018 - C8-0181/2018- 2018/2030(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Siegfried Mureşan (A8-0176/2018)
Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0218)
13.3. Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia ***II (votação)
Declarada aprovada (P8_TA(2018)0219)
13.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: EGF/2018/000 TA 2018 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2018/000 TA 2018 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão) [COM(2018)0165 - C8-0131/2018- 2018/2048(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0172/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)0220)
13.5. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado GA21 (MON-ØØØ21-9) (D056125) (votação)
Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3 do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado GA21 (MON-ØØØ21-9) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D056125 - 2018/2698(RSP)) (B8-0232/2018) - Deputados responsáveis: Bart Staes
Correlatores: Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis
Aprovada (P8_TA(2018)0221)
13.6. Objeções nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado 1507 × 59122 × MON 810 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos 1507, 59122, MON 810 e NK603 (D056123) (votação)
Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3 do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507 × 59122 × MON 810 × NK603, e de milho geneticamente modificado que combine dois ou três eventos únicos 1507, 59122, MON 810 e NK603, e que revoga as Decisões 2009/815/CE, 2010/428/UE e 2010/432/UE nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D056123 - 2018/2699(RSP)) (B8-0233/2018) - Deputados responsáveis: Bart Staes
Aprovada (P8_TA(2018)0222)
13.7. Aplicação de medidas de controlo para a determinação da conformidade dos produtos da pesca com os critérios de acesso ao mercado da UE (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)0223)
13.8. O futuro da alimentação e da agricultura (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)0224)
Miguel Viegas, sobre a disponibilidade dos documentos em todas as versões linguísticas (o Presidente regista o facto), e Herbert Dorfmann (relator), para solicitar a verificação eletrónica da votação do n.º 170 (1ª e 2ª partes) (o Presidente solicita que se proceda a esta verificação).
13.9. Interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor» (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)0225)
Pavel Svoboda (relator) apresentou alterações orais aos n.ºs 71 e 74. As alterações orais foram aceites.
Heidi Hautala apresentou uma alteração oral ao n.º 86. A alteração oral foi aprovada.
13.10. Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e os recursos próprios (votação)
Propostas de resolução B8-0239/2018 e B8-0241/2018 (2018/2714(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0239/2018
Aprovada (P8_TA(2018)0226)
(A proposta de resolução B8-0241/2018 caduca.)
Nuno Melo sobre o mau funcionamento do seu posto de votação.
13.11. Líbia (votação)
Aprovado (P8_TA(2018)0227)
13.12. Relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)0228)
13.13. Normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)0229)
13.14. Relatório anual sobre a aplicação da Política Comercial Comum (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)0230)