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Timestamp: 2017-11-19 10:35:29+00:00
Document Index: 71676368

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 126', 'Artigo 26', 'Artigo 38', 'Artigo 88', 'Artigo 92', 'Artigo 126', 'Artigo 126']

VEREADOR Prof. ADÃO MARCOS GRACIANO PT/RO 2009/ 2012 : 01/03/10
Banco Bradesco de Alta Floresta do Oeste-RO
Estivemos hoje fazendo uma visita ao Gerente do Banco Bradesco de Alta Floresta do Oeste(Vancarlos),solicitando do mesmo uma caixa eletrônico para a agência dos correios de Santa Luzia D Oeste.Também fomos informado pelo mesmo que daqui alguns dias já estará em funcionamento um atendimento do Banco Bradesco no Comercial Bahia em Santa Luzia D Oeste- RO
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às quarta-feira, março 31, 2010
INDICAÇÃO Nº 25/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Procuradoria Jurídica e Secretaria Municipal de Educação, tome providencia em regulamentar o Conselho Municipal do FUNDEB, em conformidade com as normas do MEC, para que desta forma não haja prejuízos ao Município quanto ao repasse dos recursos
Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Março de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às terça-feira, março 30, 2010
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Gildecio, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 163 do Prefeito; 076 a 079 Semec; 020 do Presidente da Casa; Cir. 01 da Arom; INDICAÇÃO 18 E 19 Nei e Adão; REQUERIMENTO 28, 29, 30, 31 Adão e outros; Requerimento de falta do edil Gildecio; Projeto de Lei 12/2009 que “REPASSA VALORES A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS”; Projeto de Lei 15 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; MOÇÃO DE APOIO 03/2010 AO MOVIMENTO REIVINDICATORIO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, agradeceu a presença dos servidores da educação. O edil Valdir agradeceu ao publico presente e comentou sobre os trabalhos da administração municipal. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre as situações das linhas vicinais. O edil Adão comentou sobre as vagas do IBGE para o censo 2010; falou sobre o PCCR; da reivindicação dos trabalhadores em educação do Estado. O edil Nandi saudou a todos e em especial os servidores da educação; criticou a iluminação publica; lamentou as condições das linhas; justificou a Moção de Apoio e solicitou colaboração dos edis na votação. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos e a Moção de Apoio; os Projetos foram encaminhados para a Comissão de Justiça e Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair e agradeceu serviços da Secretaria de Agricultura, manifestou solidariedade ao movimento de greve dos servidores em educação do Estado. O edil Pirulito falou que a casa do agricultor está pronta para abrigar quem necessitar; comentou sobre os maquinários e as estradas do Município; agradeceu a instalação da nova radio na cidade; foi solidário ao movimento dos trabalhadores em educação, finalizou. O edil Nei manifestou solidariedade ao movimento dos servidores; comentou sobre o PCCR dos servidores municipais e que a Câmara irá analisar antes de votar, finalizou. O edil Adão falou sobre a greve e que o estado tem arrecadado o suficiente para repor as perdas salariais; agradeceu a instalação da nova radio; comentou sobre a reunião com o Ministério Publico para tratar do local da feira livre; justificou matérias de sua autoria; solicitou aos Moto-taxi para fazerem escalas no horário de almoço; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar funcionando. O edil José Wilson manifestou-se solidário a greve e falou da importância do trabalho do professor na formação do cidadão e do descaso como são tratados pelos seus administradores. O edil Nandi falou do encontro do partido no próximo sábado, comentou sobre os projetos na casa para serem votados; manifestou seu repudio ao representante da Educação no Município pela forma que está atuando na greve e da falta de respeito com os pais de alunos e demais servidores e questionou a carga horária do mesmo, disse que a greve é amparada pela Constituição Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
ENCONTRO DO PT EM SANTA LUZIA.
Encontro do DM do PT em Santa Luzia, com a presença do Ver. Jerry de Alto Alegre Dos Parecis, Vice-Prefeito Genair Capelini, Presidente do DM Tatão, Vereadores Presidente da Câmara Municipal Ernandes capelini e o Vereador Prof. Adão marcos.
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às segunda-feira, março 29, 2010
Santa Luzia D´ Oeste, RO, 26 de março de 2010.
A Vossa Excelência a Senhora,
TÂMERA PANDOIN MARQUES
Promotora de Justiça do Estado de Rondônia.
Santa Luzia D´ Oeste, Rondônia.
Assuntos: “Descumprimento de Lei municipal”.
1. Por intermédio da Lei Ordinária nº 498 de 22 de setembro de 2009, tendo como ementa: “Cria o portal da transparência no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia D´ Oeste”, cuja cópia reprográfica segue em apenso.
2. Ocorre que foi estabelecido que o Poder Executivo (Art. 1º, § 3º) deveria implementar as determinações legais da mencionada lei no prazo de 180 dias, mas até a presente data [25/03/2010] não foi tomada as mesmas, ocorrendo o descumprimento tácito da respectiva lei.
3. A lei tem o condão de cumprir o preceito do direito administrativo e o princípio constitucional da publicidade (Art. 37, CF).
4. Considerando ser este órgão o fiscal da execução das leis (custus legis) tem este expediente o escopo de exigir que seja cumprida a mesma. Desta feita (Art. 27, I) solicita (Artigo 26, Parágrafo Único, I e II) que este órgão utilize de sua prerrogativa (Art. 26, I, b, todos, da Lei nº 8.625/93) e requisite o cumprimento da mencionada lei.
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às sexta-feira, março 26, 2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, preste informações acerca de permutas de servidores Municipais com o Estado, contendo nome do servidor, local de trabalho, carga horária e o ato que concedeu a permuta.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.
ERNANDES CAPELINE
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às terça-feira, março 23, 2010
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito em solicitar informações das providencias tomadas referente à cobrança dos ROYALTIES conforme legislações vigente, do imposto devido ao Município referente a extração de rochas junto a pedreira localizada na RO 383 Km 3 deste Município, sentido a Rolim de Moura.
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito em solicitar informações das providencias tomadas referente à cobrança dos ROYALTIES conforme Lei 8001/90 da Agencia Nacional das Águas – ANA e demais legislações, do imposto devido ao Município da Usina hidrelétrica existente na divisa de Alto Alegre dos Parecis com Santa Luzia.
REQUERIMENTO Nº 28/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente (CPL) seja enviado a Câmara Municipal rol das empresas cadastradas e habilitadas a contratar com o Município.
Santa Luzia D Oeste, 19 de março de 2010.
Preclaros representantes dos munícipes,
Nobres pares, nos termos do Artigo 38, da LOM, e na forma regimental, notadamente do Artigo 88 e Artigo 92, ambos, do Regimento Interno, apresento-lhes a seguinte:
A presente proposição tem o condão institucionalizar a leitura da Bíblia Sagrada, como é de conhecimento esta leitura já feita, entretanto sem previsão legal em nosso Regimento.
E por ser trata da leitura do livro sagrado deve-se render o devido respeito exigindo de todos que se ponham de pé para melhor refletir sob a passagem a ser lida.
Assim, encaminhamos a este augusto Plenário o presente Projeto de Lei Ordinária para apreciação e deliberação, e mais o que Vossas Excelências possam ou queiram acrescer à matéria.
Dessa forma, submetemos à consideração de Vossas Excelências a respectiva minuta do Projeto.
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
Vereador -PP
“Dá nova Redação ao § 4º e acrescenta o§ 5º ao Artigo 126 do Regimento Interno”.
a mesa diretiva do poder legislativo do município de santa luzia d´ oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
A MESA DIRETORA faz saber que o PLENÁRIO aprovou e ela promulga a seguinte:
Art. 1º Dá nova redação ao § 4º e acrescenta o § 5º, ambos, do Artigo 126 do Regimento Interno que vigorarão com a seguinte redação:
“§ 4º Após abertura dos trabalhos e antes da leitura do Expediente recebido o Presidente designará um Vereador para que faça a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada, ocasião que todos os Vereadores e o público presente deverão ficar de pé”.
“§ 5º Durante as Sessões uma Bíblia Sagrada ficará aberta em adril colocado em lugar de destaque no Plenário”.
Santa Luzia D´ Oeste, RO, 19 de março de 2010; 25º Emancipação; 189º da Independência; 122º da República.
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente em elaborar Projeto de Lei que trata da adequação do Piso Salarial dos Professores da rede Municipal de ensino.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente viabilize meios em elaborar Projeto de Lei que trata da regularização do terreno urbano da APAE.
Ata da primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de Março de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Gildecio e Pirulito constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2010 que “REDUZ SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA 2009 a 2012”, que após discutido, foi emitido Parecer favorável das comissões de praxe, que colocado para votação foi aprovado em única votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 021, 120, 121, 122 e 123 do Prefeito; 021 e 22 Semosp; 130 CPL; Nº 096 Senadora Fátima Cleide; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nego e alegou que esteve na linha P.20 e que a mesma está trafegando normalmente, parabenizou aos trabalhos da Secretaria de Educação e Ação Social. O edil Pirulito saudou a todos e também comentou sobre as linhas. O edil Adão justificou indicação e comentou sobre laudo da água e das condições da escola Ronaldo e também sobre a greve dos servidores do estado em educação. O edil Nei agradeceu a homenagem de titulo destaque do ano promovido pela Associação Comercial; alegou que a P.20 não esta trafegando veiculo pesados. O edil Adair também alegou que a P. 20 não está trafegando e que tem fotos que comprove e que os alunos estão sendo prejudicados; cobrou a iluminação publica. O edil Valdir falou das estradas, da greve dos servidores da educação do estado; sobre a parceria do Município aos acadêmicos que estudam em Rolim de Moura. O edil José Wilson falou sobre sua viagem a capital junto do Prefeito para angariar recursos; falou também sobre as condições das estradas. O edil Nandi manifestou seu Pesar a família do Senhor Luiz Leite pelo falecimento de sua esposa Dona Elza; parabenizou a Associação Comercial pela realização do destaque do ano; falou das condições da escola da linha 180; do transporte escolar ainda sem licitação; falou da linha P.20; alegou que a ajuda aos acadêmicos também deve se estender a todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou sobre a ponte da linha 180; dos trabalhos realizados com recursos do Fitha, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei questionou a falta de transporte da escola família agrícola e que espera solução da Secretaria, finalizou. O edil Pirulito falou sobre a ponte da linha 180 das estradas em geral, disse que na P.20 está trafegando normal; fez criticas ao Parido dos Trabalhadores e defendeu o Partido dos Democratas, finalizou. O edil Valdir informou que o Município foi contemplado com pacotes de obras do governo; alegou que os técnicos da Emater tem realizado os trabalhos a contento dos produtores, finalizou. O edil Adão disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores é fazer justiça, citou parlamentares que foram cassados e presos; falou sobre a greve dos servidores da educação do estado; ao Prefeito para também contemplar os acadêmicos de outras instituições; cobrou o portal da transparência ainda não funcionando; criticou os recursos devolvidos, finalizou. O edil Nandi criticou as condições das estradas do setor chacareiro; questionou a morosidade em atender quem paga taxas para benfeitorias; disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores ter coligado com o Prefeito é porque acreditava na sua competência; falou das atividades do Governo Lula e das atitudes tomadas em relação aos corruptos; alegou que a Emater trabalha com recursos liberados pelo Governo Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta a presente “MOÇÃO DE APOIO” ao movimento reivindicatório dos trabalhadores em educação no Estado de Rondônia.
Tramita-se a presente Moção de Apoio ao Governador do Estado, ao Presidente da Assembléia Legislativa, a Secretaria de Estado de Educação, ao Presidente do Sindicato da categoria, ao Representante da Seduc no Município, e aos Diretores das escolas estaduais do Município.
Santa Luzia D’Oeste/RO, em 22 de Março de 2010.
Adão Marcos Graciano Dos Santos-PT
Ernandes Capeline –PT
Uesnei Cleiton Da Silva -PSB
LInha P 22
Estivemos hoje visitando a Linha P 22, Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capeline e os Vereadores, Nei, Elder e Prof. Adão Marcos.
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às segunda-feira, março 22, 2010
LInha 184 Sul
Estivemos hoje visitando a Linha 184 sul, Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capeline e os demais Vereadores , Nei, Elder,Prof. Adão marcos e
ENCONTRO DO PT EM JI-PARANÁ
Hoje 20/03/2010 encontro estadual do PT em Ji-paraná, com a presença do Pré- candidato, a Governo de Estado o Deputado Federal Eduardo Valverde, mais uma vez reafirmando sua pré-candidatura ao governo de estado, também a presença da pré-candidata ao Senado Fátima Cleide, pré-candidato Dep. Federal Anselmo de Jesus e o vice-prefeito de Santa Luzia D oeste Genair Capeline pré-candidato a Deputado Estadual . A presença dos vereadores :Dr Deraldo(Pré-candidato a Dep. Estadual), Jerry e Prof. Adão Marcos.
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às sábado, março 20, 2010
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às quinta-feira, março 18, 2010
Representando a câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO os Vereadores Prof. Adão Marcos e o Vereador Nei, representante do Detran( Josefa), Policia Militar (Augusto),Corpo de Bombeiro de Rolim De Moura,Laura representando a vigilância sanitária, Vice-prefeito Genair Capeline representando o Prefeito Municipal , representante dos Feirantes (Antonio) e o representante do MP a promotora Tâmera, para discutir a situação da Feira na Rua Jorge Teixeira.
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às quarta-feira, março 17, 2010
A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste-RO, em sessão extraórdinaria realizada no dia 16/03/2010, reduziu o subsídio dos Vereadores de 1.855,94 para 1.624,94, devido a reduçao do repasse da Câmara Municipal antes de 8% agora 7%.
Emenda parlamentar do Dep. Federal Anselmo De Jesus, a compra de um caminhão para a Associação das Mulheres(ASMUSAL), pedido do ex-vereador e atual vice-prefeito de Santa Luzia D Oeste- RO Genair Capeline.
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às terça-feira, março 16, 2010
Emenda parlamentar do Dep. Federal Anselmo De Jesus, a compra de um Trator para a associação APRUCCAM, linha 180 sul Km 07, pedido do ex-vereador e atual vice-prefeito de Santa Luzia D Oeste- RO Genair Capeline.
Reunião com os funcionários e sindicato SINSEZMAT
Reunião com os funcionários Municipais , Prefeito , secretários, Vereadores e os Representantes do sindicato SINSEZMAT para tratar o assunto do PCCR.
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado do Partido dos Trabalhadores que indica como líder do partido o vereador Adão Marcos; Of. 64 e 65 Semec; Of. 296 do TCE; INDICAÇÃO Nº 16 Nei e outros; REQUERIMENTOS Nº 12, 16, 17 Adão; Nº 15 Nego; Nº 18 Adão e outros; Nº 19, 20 e 21 Valdir; Nº 22 e 23 Jose Wilson; Nº 24 e 25 Nandi; Projeto de Lei 011/2010 que “IMPLEMENTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou as mulheres pelo seu dia e em especial sua esposa; lamentou a situação das estradas. O edil Adão prestou homenagem as mulheres, agradeceu a equipe que organizou o evento de comemoração realizada sábado passado; falou sobre a reivindicação dos professores do estado e da intenção de paralisação; cobrou ainda o Plano de cargos e salários dos servidores do Município, finalizou. O edil Nego cobrou melhorias nas linhas e pontes; parabenizou Secretario de saúde pelo trabalho desenvolvido; justificou seu requerimento. O edil Adair parabenizou as mulheres e em especial sua genitora; lamentou a situação das estradas; falou dos clamores dos comerciantes referente a administração; falou sobre as condições da escola da linha 180, finalizou. O edil Nei também saudou as mulheres, parabenizou a equipe organizadora da comemoração; falou sobre as estradas, pontes das linhas e setor chacareiro sem condições de trafego; da visita feita a escola da linha 180 e das condições que se encontra, cobrou o projeto do PCCR dos servidores. O edil Valdir parabenizou as mulheres, justificou que Prefeito está providenciando a reforma da escola da 180, justificou sua proposição. O edil Nandi saudou as mulheres; disse que esteve na Calha Norte e constatou falta de documento para andamento de projetos para liberação de recursos; falou dos trabalhos da secretaria de saúde; agradeceu a equipe organizadora da comemoração; das condições criticas da escola da 180 e da falta de transporte escolar em algumas linhas, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 011/2010 foi aprovado Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a reforma do centro de saúde e do hospital, comentou sobre os trabalhos da secretaria de saúde, foi aparteado pelos edis Valdir e Elder. O edil Valdir comentou sobre o trajeto do transporte escolar na divisa do Município e da necessidade de autorização legal; justificou seu requerimento. O edil Pirulito parabenizou as mulheres; agradeceu a equipe organizadora da festa; comentou sobre as pontes e solicitou paciência da população; comentou ainda sobre a administração; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Adão pronunciou sobre seu interesse para que as coisas aconteçam no Município; parabenizou alunos do JK em reivindicar professores que faltam e a equipe que representou o Município; comentou sobre recursos liberado pelo PT; solicitou esclarecimentos sobre o valor da UPF fixado com valores diferentes num mesmo decreto, felicitou as mulheres, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi agradeceu ao Prefeito de Rolim em ceder 100 (cem) casas populares; comentou sobre o apoio do governo na atual administração; sobre os trabalhos da secretaria de saúde e das reformas feitas no centro de saúde e hospital; cobrou mais atuação das secretarias de esportes e agricultura, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, da necessidade em construir um banheiro na Escola Ronaldo Aragão, privativo aos professores.
Plenário Ulysses Guimarães, 15 de Março de 2010.
Encontro do PT em Rolim de Moura, Professora: Mirian, Vereador.Prof. Adão Marcos, Padre Ton, Sr. João e o Presidente do PT de São Miguel do Guaporé e a Secretária da Agricultura.
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às segunda-feira, março 15, 2010
Visita na P 20.
Visita da obra do investimento 1.018.000.00, P 18 velha e P20, Presidente da Câmara Municipal,Ernandes Capeline, Vereadores, Nei da Câmara, Adair Batista e Adão Marcos.
Comemoração dos 30 anos do PT em Alto Alegre Dos Parecis, com a Presença do Pré-candidatos ao Governo de estado Eduardo Valverde, Pré-cadidato a Dep. federal Padre Ton , Anselmo e Itamar, e Pré- candidatos a Dep. estadual Genair Capeline, Masioli e Jurandir Gregolin e o vereador Marcio.
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às terça-feira, março 09, 2010
INDICAÇÃO Nº 16/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da necessidade em reformar a Escola Municipal Boa Vista, localizada na linha 180 Km 12 sul.
Plenário Ulysses Guimarães, 08 de Março de 2010.
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informações acerca da contratação do Professor de Educação Física para a Escola Ronaldo Aragão, no ano de 2009, contendo carga horária, período do serviço prestado e a forma de pagamento.
Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de Fevereiro de 2.010.
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social, preste informações referente a emissão de Carteiras de Trabalho no Município.
Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal de Saúde, em solicitar relação dos servidores dos Agentes PACS contendo setor de trabalho.
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente seja corrigida o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município, fixada no ano de 2001 no valor de R$ 19,04 (dezenove reais e quatro centavos) congelada até dezembro de 2009, para que a mesma seja corrigida na forma legal pelo Índice de Inflação acumulada no período IGPM-FGV, para que desta forma não haja prejuízos aos cofres públicos e o contribuinte não seja penalizado com cobranças exorbitantes.
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 157 TCE referente as contas da Prefeitura do ano De 2008; Of. 158 e 325 do TCE; Of. 026 da Semas; Of. 14 a 19 Semosp; INDICAÇÃO Nº 08 Nei; Nº 09, 10 Adão, Nandi e Nei; Nº 14 Pirulito; Nº 15 Adair; REQUERIMENTOS Nº 08 e 09 Nei, Nandi e Adão; Nº 10 Nei; Nº 13 Pirulito; Justificativas de faltas dos edis Valdir período de 08/02 a 22/02; Adair nos dias 15 e 22/02; Gildecio 08/02 e 01/03. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que comentou sobre o ônibus doado pelo Governador; da realização do velo-terra; da necessidade do Prefeito doar a pista do antigo aeroporto aos motoqueiros. O edil Jose Wilson manifestou sua indignação com as taxas cobradas pela Caerd; ao Prefeito para regularizar o local das manobras radicais de motos. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Brasília junto com Presidente e Prefeito para angariar recursos ao Município, que esteve em vários gabinetes e também esteve na Assembléia Legislativa do Estado. O edil Valdir comentou sobre a taxa da Caerd; agradeceu ao Governador e ao Deputado Luiz Claudio pela liberação do ônibus aos acadêmicos. O edil Adão agradeceu ao empenho de todos na liberação do ônibus e comunicou a Comissão de Justiça para analisar projeto de sua autoria que autoriza o Prefeito o transporte para fins culturais e que está aberto a emendas; comentou sobre a liminar que suspendeu a realização do concurso; falou da importância dos jovens se unirem em prol de mais lazer. O edil Nandi questionou onde foi destinada a ETA desativada da Caerd; falou sobre a suspensão do concurso; que existe reclamação no Ministério Publico do local da manobras de motos em virtude do lixo; fez um relato da viagem a Brasília, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também as justificativas de falta dos vereadores. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que lamentou a suspensão do concurso publico; parabenizou aos motoqueiros em se organizarem e do evento realizado; que a pista do aeroporto deve ser regularizada na forma da Lei. O edil Adão comentou sobre a reunião de comemoração do Partido ocorrida em São Miguel, bem como da escolha dos pré-candidatos ao próximo pleito; agradeceu aos deputados pelas emendas; questionou ainda sobre a recuperação da Rua Vanderlei Dela Costa; da instalação da academia da terceira idade; do transporte escolar que deixa muito a desejar; das condições do pátio da pré-escola e dos servidores que deslocam a escola Pólo; da quadra de esporte abandonada, finalizou agradecendo. O edil Valdir cobrou a licitação da topografia do setor chacareiro, justificou que o Peti não funcionou por falta de servidores habilitados conforme o programa exige, O edil Pirulito falou da importância em acompanhar o Prefeito nas viagens; comentou sobre as pontes, galerias e das estradas recuperados com recursos do Governo; que será instalada uma nova radio no município; que o Prefeito vai atender as necessidades dos motoqueiros; disse que cascalho colocado na pré-escola não era adequado; parabenizou ao Presidente pela viagem a Brasília e questionou a forma que escolheu vereador para acompanhá-lo; para ficarem atentos aos políticos que aparecem no ano eleitoral; que ira se empenhar pela regularização do local de manobras de motos, finalizou. O edil Nei justificou suas proposições; cobrou recuperação do setor chacareiro; a regularização do local de manobras de motos na forma da lei; das emendas que serão liberadas; lamentou a morosidade nas licitações da prefeitura, finalizou. O edil Nandi falou sobre a recuperação da Rua Vanderlei; agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; que o cascalho colocado na pré-escola a base era grossa mas o acabamento deveria ser de material fino e que o edil Pirulito é conhecedor do trabalho; alegou que foi o Prefeito quem pediu a estrutura da ponte para a linha 180 e não o edil Pirulito; que levou o edil Nei a Brasília porque estava junto quando o Prefeito convidou; que o partido tem muitos recursos liberados ao município através de seus políticos; que cada um deveria cumprir o que promete; fez uma comparação das atividades do Governo Lula com o seu antecessor; finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor
R$ 26.059,75
Parcelamento da Divida do INSS
Contador - Rockenback Organizações Contábeis
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos
Caixa Econômica (identidade digital)
Despesa com energia e telefone
Combustível (Diesel)
Despesa com Recarga de Toner
Despesa com Revisão da Moto
Despesa com Revisão da Caminhonete L200
Despesa com passagem aérea
R$ 1627,68
Diárias (Dentro do estado)
Luciano Bertoli Costa
Luciano Bertoli da Costa
Diárias (Fora do estado)
Repasse Financeiro Bruto
R$ 43.406,09
R$ 43.764,12
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social preste informação referente as atividades que foram realizadas com os recursos do PETI no ano de 2009 e no ano em curso.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
PT/RO ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS às terça-feira, março 02, 2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Agricultura preste informação acerca das providencias tomadas de incentivo ao cultivo de mandioca para o regular funcionamento da fabrica de farinha.
INDICAÇÃO Nº 10/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, da necessidade e fazer recuperação geral na Quadra de Esporte coberta e na quadra de areia da COHAB II, no bairro da saúde.
O solicitado se faz tendo em vista o abandono ora visível em que encontram os referidos órgãos.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Fevereiro de 2010.
INDICAÇÃO Nº 09/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja tomada a seguinte providencia junto a Escola Ronaldo Aragão:
- designar um local apropriado para a incineração e ou coleta do lixo da referida escola;
- verificação e recuperação da tampa da fossa séptica.
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Elder Rodrigues de Oliveira, na presença dos edis: Adão, Gildecio, Pirulito e José Wilson verificou a ausência dos edis Adair e Valdir, os edis Ernandes e Nei encontram-se em Brasília acompanhando o Prefeito, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da Escola J.K.; Of. 046 e 048 da Semec; INDICAÇÃO Nº 07 Pirulito; Nº 11 José Wilson; Nº 12 Elder; Nº 13 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 07 Adão e Elder; Nº 11 Adão; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 09 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Trans. escolar”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que justificou sua proposição e questionou as condições das estradas no período chuvoso. O edil Adão agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso destinado ao Município; lamentou as condições das estradas; agradeceu ao Semosp em recuperar trechos críticos na linha 184; justificou proposição referente a falta de professores na rede estadual de ensino. O edil José Wilson justificou sua proposição e lamentou as péssimas condições da Rua Vanderlei Dela Costa e das estradas vicinais. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 04 foi aprovado em segunda votação; Projetos de Lei 09 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido projeto aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; alegou que as criticas devem ser construtivas; questionou o mal uso de veiculo publico da prefeitura por servidores não habilitados; criticou o veiculo novo batido com o vice-prefeito e que ele mesmo fazia criticas na gestão anterior e hoje ele faz aquilo que criticava; falou sobre as Rua Vanderlei Dala Costa e que falta interesse em resolver o problema; falou ainda sobre o uso da pista de avião sem proteção, finalizou. O edil Pirulito agradeceu o chefe do Promec em realizar serviços no local que será construída a nova radio; falou sobre as condições das pontes e das estradas; disse que a realização do carnaval foi muito boa; da necessidade em promover condições de segurança no local da pista de manobras de motos; da falta de lazer na cidade; disse que está cumprindo seu trabalho e que colega vereador foi denunciá-lo na Promotoria; questionou ainda as lâmpadas queimadas na cidade, foi aparteado pelo edil José Wilson. O edil Adão saudou a todos, alegou que não é contra a instalação de uma nova radio e sim contra a doação de terreno publico; comentou sobre a Rua Vanderlei Dela Costa e que já existe recurso liberado para recuperação; falou sobre a necessidade em apurar fatos do veiculo batido da secretaria de saúde e que a sindicância do caminhão ainda não apresentou conclusão; lamentou que os jovens não tenham local de lazer e que todos devem se unir para encontrar uma solução e que o Balneário deve ser reaberto, finalizou. O edil José Wilson saudou a todos e disse que a população deve tomar conhecimento sobre a administração através de seus representantes; lamentou que alguns secretários não são dignos que assumirem os cargos porque não tem respeito com o cidadão que paga seus impostos em dia, que fatos desta natureza não podem existir na administração publica, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.