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Timestamp: 2020-02-22 13:45:26+00:00
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SAÚDE12,927
EDUCAÇÃO11,737
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HABITAÇÃO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 262 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6014.2019/0000016-7 - Afastamento - participação em cursos e congressos Despacho deferido Interessados: LUZIA BARBOSA ANTUNES SIMÕES DESPACHO: I &ndash; Em face dos
DESPACHO: PROCESSO SEI 6014.2018/0001412-3 1. Considerando as informações constantes do presente, em especial, a decisão proferida na ação 1035762-76. 2015.8.26.0053, 13ª Vara de Fazenda Pública, anexada em documento SEI nº 011780503 , DETERMINO a concessão do benefício do Auxílio Aluguel a Jéssica Souza Lima, inscrita/o no CPF/MF sob o nº 389.817.668-19, no
DESPACHOS DO SECRETÁRIO (2018-0.119.800-0 - Leticia de Farias Nunes  RF. 815.866.5. - Proposta de Instauração de Processo Sumário. - A vista dos elementos de convicção constantes do processo 2018-0.119.800-0, notadamente as manifestações exaradas pela Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana que acolho em razão de decidir, com fulcro no disposto no artigo 84
PORTARIA 04, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Introduz alterações na Portaria SMSU 35, de 6 de julho de 2017, que delega competências no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; R E S O L V E:
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ADJUNTO 6029.2019/0000907-7 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Instauração de Apuração Preliminar  I  No exercício das atribuições a mim conferidas e à vista dos elementos constantes no presente, com fundamento nos artigos 96 e seguintes do Decreto 43.233, de 22 de maio de 2003, DETERMINO a instauração de (
6023.2019/0000220-7  Despacho - I - À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente as manifestações de SMIT/CAP e SMIT/AJ, bem como os cálculos apresentados por SMIT/CAF/SEOF, considerando ainda o teor da defesa prévia apresentada pela empresa contratada (014813253), que adoto como razões de decidir, com a competência delegada pela Portaria SMIT nº 67 de 28
PORTARIA 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 58.183, de 09.04.2018, RESOLVE: Cessar, a partir de 14 de fevereiro de 2019, os efeitos do ato que designou a senhora PAULA FERNANDA DE LIMA NUNES, RF 843.817.0, para substituir a senhora ALESSANDRA MIRALLA LOUZA, RF 839.
PORTARIA SMDHC Nº 06/2019 Berenice Maria Giannella, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto nos artigos 2º, inciso XI, e 35, alínea h, da Lei 13.019/2014 e do artigo 4ª, inciso I, do Decreto Municipal nº 57.575 de 29 de dezembro de 2016. RESOLVE: Ar
DESPACHOS DO SECRETÁRIO 2011-0.274.372-7 - Agostinho da Costa Melo Neto  RF. 646.825.0 - Inquérito Administrativo.  ADVOGADO: Sâmara Bragantini Rodella  OAB/SP 224.341. - A vista dos elementos de convicção constantes do processo 2011-0.274.372-7 e especialmente a manifestação exarada pela Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, que acolho, e
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-033 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO ENDERECO: VIADUTO DO CHA 15 PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/SUBIM 2014-0.164.172-1 MACE MODERNA ASS. CAMPOGRANDENSE LTDA INDEFERIDO 1. A VISTA DOS ELEMENTOS E INFORMACOES CONSTANTES DOS AUTOS, EM ESPECIAL O RELATORIO ACIMA, INDEFIRO O PED
Despacho São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. 1. Torna pública a relação de servidores que compareceram no dia 07/08/2018 para prestar serviços de arrumação do 23º andar e no Setor de Protocolo do piso térreo no edifício Othon, constituídas pela Ordem Interna SF- Nº 65/2018. DATA: 07/08/2018 (terça-feira) HORÁRIO: a partir das 18:00 h: Servidores: VALNEI SANTA CRUZ, RF: 602.6
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 260 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15 6017.2018/0074737-2 - PAF: Manutenção CCM Despacho deferido Interessado: ALDO TOSCHI DESPACHO: CCM 9.633.380-4. Com base nas propostas do Coordenador e do Auditor Fiscal da DICAM, c
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 6023.2017/0000581-4. Termo de Aditamento 06 ao Termo de ColaboraÆo 44/2014-SES-CCD. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇO E TECNOLOGIA. CONTRATADA: OrganizaÆo da Sociedade Civil - Obra Social Dom Bosco. CNPJ 61.882.395/0001-98 OBJETO CONTRATUAL: OperaÆo e manutenÆo de 01 (um) Centro de Democratiza
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE 6011.2019/0000042-0  SGM/Subprefeitura do Jabaquara - Transferência de gaveteiro da Secretaria do Governo Municipal para a Subprefeitura do Jabaquara - À vista das informações constantes neste processo, mais especificamente nos documentos nº. 013814924, 013814924, 013814926 e 013842220, manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, d
DESPACHO: PROCESSO SEI 6014.2018/0002206-1 Considerando as informações constantes do presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de Trabalho Social e da Divisão de Trabalho Social - Extremo Sul, que adoto como razão de decidir (documentos SEI 011857735 e 011889403) , DETERMINO a concessão do benefício do Auxílio Aluguel provisório às famílias originá
Secretaria Municipal de Habitação  SEHAB Assunto: Designação de Fiscal e Substituto para os contratos da SEHAB Considerando o disposto: no artigo 67 da Lei 8.666/1993, que estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo
O Secretário Municipal da Habitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1. Os itens I e II da portaria n° 079/SEHAB/2018, publicada no DOC do dia 20/10/2018, pag. 18, passam a vigorar com a seguinte redação: I -Constituir a Comissão Especial de Licitação para proceder a licitação processo SEI 6014.2018/0000218-4 q
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE 6024.2019/0001218-6À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com base no artigo 9º da Portaria nº 122/09 - SF, AUTORIZO a substituição da caução no valor de R$ 237.861,67 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), que fo
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PORTARIA SF 49 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no Decreto 53.692, de 08 de janeiro de 2013, RESOLVE: Designar o Senhor WILSON CABRAL DA SILVA, Analista de Planejamento e Desenvolvimento
PORTARIA SMIT Nº 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Constitui comissão de seleção para processar e julgar os chamamentos públicos no âmbito da Coordenadoria de Projetos de Inovação Pública - CPIP O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, em especial, p
DESPACHO DO SECRETÁRIO 6068.2019/0000246-6 - SÃO PAULO URBANISMO - Afastamento de Denise Lopes de Souza - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 58.557/18, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, no artigo 7º, § 1º, do Decreto nº 46.860/05 e no artigo 10 do Decreto nº 49.721/08, observadas as formalidades legais, o
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE CENTRO OESTE ENDERECO: RUA DR. RENATO PAES DE BARROS, 77 - 1 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-CO/CRST-SE 2015-0.137.718-0 DECAR AUTOPECAS LTDA (CL)) DOCUMENTAL ARQUIVE-SE 2016-0.024.024-7 RITA DE CASSIA CORREA PACHECO DOCUMENTAL((
PROCESSO: 6013.2018/0000081-0 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO COMUNICADO Nos termos do Art. 4º do Decreto nº 55.117/2014, disponibilizamos os bens móveis abaixo listados, 05 (cinco) veículos, a fim de dar conhecimento às unidades da Administração Pública Municipal, entes públicos estaduais e federais para
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO SOCIAL ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 PROCESSOS DA UNIDADE SEHAB/DEAS-1 2016-0.252.396-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO DOCUMENTAL ARQUIVE-SE.
DESENVOLVIMENTO URBANO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
DESPACHO DO GABINETE PROCESSO Nº 6068.2018/0003487-0  INTERESSADO: Tibério Incorporações e Participações 69 Ltda.  ASSUNTO: Restituição de Valores. Taxa de Serviço para Exame e Verificação de Projetos e Construções.  I - Em vista do contido nos presentes autos, em especial da manifestação Assessoria Técnica  014448913 e da Assessoria Jurídica desta Pas
Portaria nº 013/SMDHC/2019 BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de delegar competência para a realização de atividades relacionadas à execução e procedimentos administrativos, orçamentários e financeiros. RESOLVE: Art. 1°. Delegar à Secretária Adjunta
SECRETARIA DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO LICENCAS PARA ANUNCIOS INDICATIVOS - LEI 14.223/06 PERIODO DE 03-JAN-19 A 18-FEV-19 LICENCA INTERESSADO 000.404-2019-3 A. A. L. COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA 000.084-2019-6 ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. 000.3
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 SUPERVISAO GERAL DO USO E OCUPACAO DO SOLO ENDERECO: RUA LIBERO BADARO,425 - 35 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SMSUB/SGUOS 2018-0.087.434-7 IZILDA FAUSTINO DE SOUZA INDEFERIDO INDEFERIDO O PEDIDO DE RECURSO DE AUTO DE MULTA COM FUNDAMENTO NO ART 146 DA LEI 16.402/16 CONHECENDO O
EXTRATO 6064.2017/0000621-0 5º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Subprefeitura de Parelheiros. Objeto: Cessão de Espaço para o CATe Parelheiros Objeto deste termo: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 meses contados a partir de 04/02/2019. Data da assinatura: 11/02/2019. Signat
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE 6064.2017/0000760-8 SMDE e SUBPREFEITURA DA PENHA - Prorrogação do Termo de Cooperação. No exercício da competência que me foi delegada pelo inciso I da Portaria nº 38/2013/SDTE, atual SMDE, à vista dos elementos de convicção contidos no processo administrativo em epigrafe, especialmente a manifestação da Coordenadoria do Trabalho e do p
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-031 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO ENDERECO: VIADUTO DO CHA 15 PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/SUBIM 2014-0.304.441-0 RCL INVESTIMENTOS E ADM LTDA INDEFERIDO 1. A VISTA DOS ELEMENTOS E INFORMACOES CONSTANTES DOS AUTOS, EM ESPECIAL O RELATORIO ACIMA, INDEFIRO O PEDIDO DE RE
DESPACHO SECRETÁRIO: Processo SEI! 6017.2017/0026909-6 Assunto: Homologação da aprovação de AFTM no estágio probatório 1. O Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto nos artigos 9º e 12 do Decreto nº 53.922/13, HOMOLOGA a aprovação do Auditor-Fiscal Tributário Municipal abaixo relacionado no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisiç
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 258 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15 6017.2019/0007549-0 - PAF: Manutenção CCM Despacho deferido Interessado: POTENCIA EQUIPAMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO: Defiro a reativação do CCM n.º 8.439.573-7, a part
TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PROCESSO Nº 7410.2018/0002838-3  PERMITENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO  PMSP, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA  SMIT  PERMISSIONÁRIA: - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO  CET  OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS  APARELHOS ELETRÔNICOS. PORTARIA SMIT Nº 0