Source: http://laranjeirasdosul.pr.gov.br/exibe_atos_oficiais.php?t=decretos&ano=2010
Timestamp: 2017-05-27 17:31:55+00:00
Document Index: 112043861

Matched Legal Cases: ['Artigo 65', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'Artigo 65', 'artigo 11', 'Artigo 21', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'artigo 12', 'Artigo 65', 'Artigo 21', 'Artigo 64', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 3', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 64', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'artigo 69', 'artigo 69', 'Artigo 37', 'Artigo 80', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'artigo 18', 'artigo 26', 'Artigo 37', 'Artigo 80', 'ARTIGO 65']

Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2010
» DECRETO Nº: 010/2010 01/03/2010 SÚMULA: Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Laranjeiras do Sul – PR. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 016/2007 de 26/04/2007 e Lei 029/2009 de 15/09/2009, resolve, DECRETAR: » DECRETO Nº: 007/ 2010 12/02/2010 Súmula: CRIA VAGA NO PONTO DE TAXI NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL. O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário oficial do município em 11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº: 33/96 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997 resolve: DECRETAR » DECRETO Nº: 006/2010 10/02/2010 Súmula: CRIA DUAS NOVAS VAGAS NO PONTO DE TAXI NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL. O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário oficial do município em 11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº: 33/96 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997 resolve: DECRETAR » DECRETO Nº. 047/2010 28/09/2010 Súmula: CRIA PONTO DE TAXI NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário oficial do município em 11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº. 33/96 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997 resolve: DECRETAR » DECRETO Nº. 025/2010 31/05/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 04/06/2010, período integral, em virtude do feriado de Corpus Christi. » DECRETO Nº. 043/2010 28/09/2010 Súmula: CRIA PONTO DE TAXI NA RUA MARECHAL RONDON O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário oficial do município em 11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº. 33/96 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997 resolve: DECRETAR » DECRETO Nº 19/2010 DATA: 13/05/2010 Súmula: Altera o Cronograma Financeiro aprovado pelo Decreto 68/2009 de 16 de Dezembro de 2009. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A: Art. 1º - Ficam incluídos no Cronograma financeiro Bimestral de Desembolso para exercício financeiro os anexos IX, X, XI, XII, XIII e XIV parte integrante deste Decreto. » DECRETO Nº 057/2010 28/10/2010 SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI – DENOMINADO LOTEAMENTO AMARANTE O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com fulcro no Artigo 21 da Lei Municipal nº 006/2003, de 08/04/2003 (que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, remembramento/desmembramento e condomínios horizontais) Decreta: » DECRETO Nº 052/2010 DATA: 06/10/2010 Súmula: Altera o Cronograma Financeiro do exercício 2010. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A: » DECRETO Nº 048/2010 06/10/2010 PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 11/10/2010, período integral, em virtude do Feriado do dia 12 de Outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. » DECRETO Nº 045/2010 02/09/2010 PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, » DECRETO Nº 042/2010 04/08/2010
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação. » DECRETO Nº 041/2010 04/08/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com o artigo 12 parágrafo 1º da Lei Municipal nº 073/2002, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, com a seguinte composição: » DECRETO Nº 039/2010 30/07/2010 PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 06/08/2010, período integral, em virtude da festa religiosa em honra ao Senhor Bom Jesus. » DECRETO Nº 038/2010 30/07/2010 SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI – DENOMINADO LOTEAMENTO G20 ÁGUA VERDE O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com fulcro no Artigo 21 da Lei Municipal nº 006/2003, de 08/04/2003 (que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, remembramento/desmembramento e condomínios horizontais) » DECRETO Nº 033/2010 DATA: 30/06/2010 Súmula: Altera o Cronograma Financeiro do exercício 2010. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A: » DECRETO Nº 028/2010 07/06/2010 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve, DECRETAR: » DECRETO Nº 018/2010 13/05/2010 Nomeia COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 17/97 de 04/06/1997 resolve, D E C R E T AR: Art. 1º. Fica nomeada a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, passando a vigorar com a seguinte composição de membros: » DECRETO Nº 012/2010 25/03/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica definido o pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Laranjeiras do Sul – Pr., relativo ao exercício de 2010, diante da seguinte condição: » DECRETO Nº 011/2010 12/03/2010 Dispõe sobre a opção do Município de Laranjeiras do Sul – PR, pelo regime especial de pagamento de precatório instituído pelo Art. 97 da Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº. 62/2009. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento no Art. 97 do ADCT: resolve: DECRETA: » DECRETO Nº 008/2010 26/02/2010 SÚMULA: Indica representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras providências. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 029/2009 de 15/09/2009, inciso I, resolve, DECRETAR: » DECRETO Nº 005/2009
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para os dias 15 e 17/02/2010, período integral, em virtude das festividades carnavalescas.
» DECRETO Nº 003/2010 26/01/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe são conferidas através dos Artigos 64 e 65 Inciso VI, da Lei Orgânica do Município aprovada em 24/11/2004, e considerando autorização contida no Artigo 3.º da Lei Municipal 024/2006 de 10/05/2006, resolve: D E C R E T A R: » DECRETO N° 058/2010 29/10/2010 Declara imóvel urbano de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2. 004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve, DECRETAR » DECRETO N° 056/2010 26/10/2010 Declara imóvel de Utilidade Pública, para fins de expansão urbana conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2.004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve, » DECRETO N° 030/2010 28/06/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido horário especial aos Servidores Públicos Municipais, durante as disputas da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL ano 2010, quando dos jogos da Seleção Brasileira. » DECRETO N° 029/2010 11/06/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido horário especial aos Servidores Públicos Municipais, durante as disputas da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL de 2010 para os dias: » DECRETO N° 027/2010 07/06/2010 Altera a Comissão Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004, resolve, DECRETAR » DECRETO N° 017/2010 11/05/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve D E C R E T AR: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terra abaixo descritas, destinadas à Faixa de Servidão para passagem de Rede Coletora de Esgotos Sanitários, projeto aprovado pela SANEPAR sob nº 9183/113 de 02 de outubro de 2009. » DECRETO N° 015/2010 22/04/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e Inciso VI do Artigo 65, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve, Art. 1º - Declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis a seguir descritos: » DECRETO N° 014/2010 22/04/2010 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E CONSELHO DE RECURSO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e de conformidade com a Lei Municipal nº 010/2002, de 24/04/2002, resolve, » DECRETO N° 009/2010 09/03/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das competências que lhe confere o Artigo 65, Incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve: DECRETAR » DECRETO N° 002/2010 02/01/2010 Nomeia Comissão Permanente de Licitação O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8666, atualizada pela Lei Federal 8633 (Lei de Licitações e contratos) e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR: » DECRETO N° 001/2010 02/01/2010 Nomeia Comissão de Licitação de Pregão Presencial e Eletrônico O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (Lei de Licitação por Pregão), combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR: » DECRETO N.º 059/2010
» DECRETO N.º 055/2010 26/10/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 064/2010 DE 21 DE OUTUBRO 2.010 DECRETA » DECRETO N.º 054/2010 26/10/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 063/2010 DE 21 DE OUTUBRO 2.010 DECRETA: » DECRETO N.º 051/2010
» DECRETO N.º 050/2010 06/10/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 052/2010 DE 21 DE SETEMBRO 2.010 DECRETA: » DECRETO N.º 049/2010 06/10/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 051/2010 DE 21 DE SETEMBRO 2.010 DECRETA: » DECRETO N.º 040/2010 02/08/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 046/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA: » DECRETO N.º 037/2010 01/07/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 046/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA: » DECRETO N.º 026/2010 01/06/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. » DECRETO N.º 024/2010 13/05/2010 Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 019/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA: » DECRETO N.º 022/2010 13/05/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 025/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA: » DECRETO N.º 016/2010 03/05/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. » DECRETO 060/2010 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal e Artigo 80, Inciso III da Lei Orgânica do Município: DECRETA: » DECRETO 046/2010 14/09/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com a Lei Municipal n° 031/2010 de 18/06/2010 e Lei 9394/96 LDB, resolve: D E C R E T A R » DECRETO 044/2010 23/08/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com o artigo 18 da Lei 11.947/2009 e artigo 26 da Resolução CD/FNDE 38/2009, resolve: D E C R E T A R: » DECRETO 036/2010 01/07/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 026/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA: » DECRETO 035/2010 01/07/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 022/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA: » DECRETO 034/2010 01/07/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 021/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA: » DECRETO 031/2010 28/06/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 025/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA: » DECRETO 013/2010 01/04/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. » DECRETO 004/2010 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal e Artigo 80, Inciso III da Lei Orgânica do Município: DECRETA: » DECRETO N.º 053/2010 26/10/2010 PONTO FACULTATIVO O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 65 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL APROVADA EM 24/11/2004, RESOLVE, D E C R E T A R: Art. 1º - Em homenagem ao Dia do Funcionário Público, fica estabelecido para o dia 01 de novembro de 2010, PONTO FACULTATIVO aos Servidores Públicos Municipais, para comemorar a data a eles atribuída » DECRETO N.º 032/2010 28/06/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. » DECRETO N.º 023/2010 13/05/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 026/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA: » DECRETO N.º 020/2010 13/05/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 021/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA: » DECRETO N.º 021/2010 13/05/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 022/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA: » ANEXO XIV DECRETO Nº 19/2010
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