Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7597-de-19-de-dezembro-de-2018
Timestamp: 2019-03-21 07:43:03+00:00
Document Index: 97346623

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 12', 'Artigo 14', 'Artigo 16']

RESOLUÇÃO CoPq Nº 7597, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7597, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade (N.ELAC).
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade (N.ELAC), criado pela Resolução CoPq nº 6368, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17597.1.7)
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade – N.ELAC
Artigo 1° – O Núcleo de Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade (N.ELAC), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisa na área de representação e linguagem aplicada à arquitetura e urbanismo.
Artigo 2° – O Núcleo de Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade terá duração de 5 anos.
Artigo 4° – São membros do Núcleo de Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6° – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, e por mais 04 (quatro) membros do Núcleo.
§1° O Coordenador Científico será eleito dentre os membros do Núcleo para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.
§ 1° – O Conselho Deliberativo se reunirá bimestralmente ou sempre que convocado pelo Coordenador Científico ou pela maioria de seus membros.
§ 4° – O Núcleo de Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade não se constituirá em Unidade de despesa de orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados no Instituto de Arquitetura e Urbanismo, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividades na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade obedecerão ao disposto na Resolução 7271/2016, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 18 a 22 dessa Resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e bens destinados ao Núcleo ou por ele utilizados, na eventualidade de desativação do mesmo, deverão ser destinados ao Instituto de Arquitetura e Urbanismo.
Artigo 16 – Aos membros no Núcleo de Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução n° 6073/2012.