Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12186452/artigo-193-da-lei-n-10261-de-28-de-outubro-de-1968-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-04-23 22:08:23+00:00
Document Index: 97702271

Matched Legal Cases: ['artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 209', 'artigo 1', 'artigo 209', 'artigo 2', 'artigo 193', 'artigo 181', 'artigo 193', 'artigo 193', 'artigo 193', 'artigo 193', 'artigo 193', 'artigo 193', 'Artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 193', 'Artigo 2', 'artigo 193', 'artigo 193', 'artigo 52', 'artigo 193', 'artigo 193', 'Artigo 193']

Art. 193 da Lei 10261/68, São Paulo
II - "ex -officio".
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 16 h
Pg. 42. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2019
0000000272074019 (ATO 764/2019). TORNANDO SEM EFEITO, nos termos do artigo 52, parágrafo 3º, da Lei nº 10.261/68, os Atos a seguir... 645/2019). TORNANDO SEM EFEITO, nos termos do artigo 52, parágrafo 3º, da Lei nº 10.261/68, os Atos a seguir indicados... (ATO 653/2019). TORNANDO SEM EFEITO, nos termos do artigo 52, p...
Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
oportuno. Concedendo licença saúde com dispensa de perícia médica, com fundamento no Art. 193 da Lei 10261/68, Decreto 62969... do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da LC.1.048/08, a Gabriela Melles Campos, Escrivã..., de 18-4-2019 Averbando, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261...
Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
do Diretor, de 18-4-2019 Concedendo, com fundamento no artigo 2º do Decreto 62.969/17 e § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 02... a contar de 17-04-2019, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68. PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE CENTRO... Portaria do Diretor, de 18-4-2019 Autorizando, nos termos dos artigo...
Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
de 02-03-2009 a 28-02-2014, Certidão 006/2014, PULP 047/2012–PDPS. nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68... do artigo 193 da Lei 10.261/68, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 16-04-2019, a Rodrigo Rodrigues... da Diretora, de 18-4-2019 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 21...
Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
, CONCEDO a Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 193, §3º da Lei 10.261/68, a(o) servidor(a) indicado... da Lei 10.261/68, a(o) servidor(a) indicado(a) abaixo, no respectivo período: SHIRLEY DOS SANTOS, RG 19.870.932-8, no...Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...
Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
a usufruírem licença--prêmio, nos termos do art. 213 da lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1048/08: DANIEL PAULO MENEGATTI, RG..., Professor III, a partir de 08/03/77, da EE Toledo Barbosa Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10261/68... mencionados a usufruírem licença-prêmio, nos termos dos art.213 da ...
Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
do artigo 193 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 a: OSMAR BARBOSA... de realização de perícia médica oficial, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, regulamentado... dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, ZILDA DIAS T...
Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
, 180 dias de licença-gestante. nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, Artigo 2º do Decreto 62.969, de 27-11... 193 da Lei 10.261/68, artigo 2º do Decreto 62.969, de 27-11-2017 e Instrução UCRH-07 de 19-12-2017, 2 dias de Licença... do artigo 193 da Lei 10.261/68, Artigo 2º do Decreto 62.969, de 27-11-2017 ...
Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
período de 08-04-2019 a 09-04-2019. - nos termos do § 3° do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013... do § 3° do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e do § 2° do Decreto 62.969/2017 e Instruções do UCRH 07..., nos termos do Inciso I, § 1º do artigo 52 da Lei 10261/1968, o prazo par...
Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
do artigo 193 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela instrução UCRH - 03/2018... médica oficial, nos termos dos § § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017... em gozo, nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10261/1968, com redação alterada pela...
Artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo
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