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Timestamp: 2018-03-19 03:46:31+00:00
Document Index: 146140453

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 6', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 63', 'artigo 63', 'artigo 63', 'artigo 63']

1192 Diário da República, 1. a série N. o de Fevereiro de 2007 MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO - PDF
1192 Diário da República, 1. a série N. o de Fevereiro de 2007 MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
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Herman Angelim Coelho
1 9 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de 007 MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Portaria n o 07/007 de 6 de Fevereiro O Decreto-Lei n o 550/99 de 5 de Dezembro diploma que estabelece o regime jurídico da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques dispõe no seu artigo 6 o que as tarifas que incidem sobre as inspecções e as reinspecções são fixadas por portaria conjunta dos Ministros da Administração Interna e da Economia A referida disposição legal estabelece ainda que as tarifas são de valor fixo embora diferentes em função do tipo de inspecção e da categoria de veículo a inspeccionar Nestes termos através da Portaria n o 309/006 de 9 de Março procedeu-se à actualização dos montantes das tarifas das inspecções e reinspecções Considerando que decorreu cerca de um ano após a entrada em vigor daquele diploma considera-se agora oportuno proceder a nova actualização tendo em conta a taxa de inflação prevista para o ano de 007 Assim: Ao abrigo do disposto no n o do artigo 6 o do Decreto-Lei n o 550/99 de 5 de Dezembro manda o Governo pelos Ministros de Estado e da Administração Interna e da Economia e da Inovação o seguinte: Artigo o As tarifas devidas pela realização das inspecções periódicas e das reinspecções de veículos automóveis reboques e semi-reboques bem como pela realização das inspecções extraordinárias e das inspecções para atribuição de nova matrícula e ainda pela emissão da segunda via da ficha de inspecção passam a ser as constantes da tabela anexa à presente portaria que dela faz parte integrante a elas acrescendo o IVA à taxa legal em vigor Artigo o As tarifas fixadas para as inspecções periódicas são igualmente aplicáveis às inspecções facultativas a que se refere o n o do artigo o do Decreto-Lei n o 550/99 de 5 de Dezembro Artigo 3 o É revogada a Portaria n o 309/006 de 9 de Março Em de Janeiro de 007 Pelo Ministro de Estado e da Administração Interna Ascenso Luís Seixas Simões Secretário de Estado da Administração Interna Pelo Ministro da Economia e da Inovação António José de Castro Guerra Secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação ANEXO Tarifas das inspecções das reinspecções e da emissão da segunda via da ficha de inspecção Em euros Ligeiros 7 Pesados 338 Em euros Reboques e semi-reboques 7 Reinspecções de ligeiros 556 Reinspecções de pesados 556 Reinspecções de reboques e semi-reboques 556 Nova matrícula 5535 Extraordinárias 7740 Emissão de segunda via da ficha de inspecção 09 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Portaria n o 08/007 de 6 de Fevereiro A informação empresarial simplificada abreviadamente designada por IES agrega num único acto o cumprimento de quatro obrigações legais a entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal o registo da prestação de contas a prestação de informação de natureza estatística ao Instituto Nacional de Estatística e a prestação de informação relativa a dados contabilísticos anuais para fins estatísticos ao Banco de Portugal que se encontravam dispersas e nos termos das quais era necessário prestar informação materialmente idêntica a diferentes organismos por quatro vias diferentes Através da IES todas estas obrigações passam a ser integralmente cumpridas através do envio electrónico da informação contabilística das empresas realizado uma única vez Para o efeito a informação a prestar no âmbito da IES passa a constar do modelo de declaração criado pela presente portaria Assim: Manda o Governo pelo Ministro de Estado e das Finanças ao abrigo do disposto no artigo 3 o do Decreto-Lei n o 8/007 de 7 de Janeiro o seguinte: o É aprovado pela presente portaria o modelo declarativo da informação empresarial simplificada (IES) e respectivos anexos que dele fazem parte integrante: a) Folha de rosto IES Declaração anual; b) Anexo A IRC Informação empresarial simplificada (entidades residentes que exercem a título principal actividade comercial industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento estável); c) Anexo A IRC Informação empresarial simplificada (entidades residentes que exercem a título principal actividade comercial industrial ou agrícola contas consolidadas); d) Anexo B IRC Informação empresarial simplificada (empresas do sector financeiro Decreto-Lei n o 98/9 de 3 de Dezembro); e) Anexo B IRC Informação empresarial simplificada (empresas do sector financeiro Decreto-Lei n o 98/9 de 3 de Dezembro contas consolidadas modelo não oficial); f) Anexo C IRC Informação empresarial simplificada (empresas do sector segurador Decreto-Lei n o 94-B/98 de 7 de Abril); g) Anexo C IRC Informação empresarial simplificada (empresas do sector segurador Decreto-Lei n o 94-B/98 de 7 de Abril contas consolidadas);
2 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de h) Anexo D IRC Informação empresarial simplificada (entidades residentes que não exercem a título principal actividade comercial industrial ou agrícola); i) Anexo F IRC Benefícios fiscais; j) Anexo G IRC Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência fiscal); l) Anexo I IRS Informação empresarial simplificada (sujeitos passivos de IRS com contabilidade organizada); m) Anexo R Informação estatística Informação empresarial simplificada (entidades residentes que exercem a título principal actividade comercial industrial ou agrícola entidades não residentes com estabelecimento estável e EIRL); n) Anexo S Informação estatística Informação empresarial simplificada (empresas do sector financeiro Decreto-Lei n o 98/9 de 3 de Dezembro); o) Anexo T Informação estatística Informação empresarial simplificada (empresas do sector segurador Decreto-Lei n o 94-B/98 de 7 de Abril) o Mantêm-se em vigor os seguintes anexos: a) Anexo E IRC Elementos contabilísticos e fiscais (entidades não residentes sem estabelecimento estável) aprovado por despacho do SEAF de 8 de Dezembro de 004 declaração n o /005 publicada no Diário da República a série n o 7 de de Janeiro de 005; b) Anexo H IRC Operações com não residentes aprovado por despacho do SEAF de 3 de Janeiro de 003 declaração n o 34/003 publicada no Diário da República a série n o 74 de 8 de Março de 003; c) Anexo L IVA Elementos contabilísticos e fiscais aprovado por despacho do SEAF de 3 de Janeiro de 003 declaração n o 34/003 publicada no Diário da República a série n o 74 de 8 de Março de 003; d) Anexo M IVA Operações realizadas em espaço diferente da sede Decreto-Lei n o 348/85 de 3 de Agosto aprovado por despacho do SEAF de 3 de Janeiro de 003 declaração n o 34/003 publicada no Diário da República a série n o 74 de 8 de Março de 003; e) Anexo N IVA Regimes especiais aprovado por despacho do SEAF de 3 de Dezembro de 999 declaração n o 97/000 publicada no Diário da República a série n o 6 de 8 de Março de 000; f) Anexo O IVA Mapa recapitulativo Clientes aprovado por despacho do SEAF de 0 de Fevereiro de 00 declaração n o 7/00 publicada no Diário da República a série n o 63 de 5 de Março de 00; g) Anexo P IVA Mapa recapitulativo Fornecedores aprovado por despacho do SEAF de 0 de Fevereiro de 00 declaração n o 7/00 publicada no Diário da República a série n o 63 de 5 de Março de 00; h) Anexo Q IS Elementos contabilísticos e fiscais aprovado por despacho do SEAF de 8 de Dezembro de 004 declaração n o /005 publicada no Diário da República a série n o 7 de de Janeiro de o O modelo declarativo de IES aprovado pela presente portaria aplica-se aos exercícios económicos iniciados em 006 bem como aos subsequentes Pelo Ministro de Estado e das Finanças Emanuel Augusto dos Santos Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento em 3 de Janeiro de 007 MODELO EM VIGOR A PARTIR DE JANEIRO DE 007 ANTES DE PREENCHER ESTA DECLARAÇÃO LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES QUE A ACOMPANHAM MUITO IMPORTANTE PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO De / / a / / 0 ÁREA DA SEDE DIRECÇÃO EFECTIVA OU ESTAB ESTÁVEL SERVIÇO DE FINANÇAS 03 IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO NOME NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL 04 0 CÓDIGO CAE - REV VOL DE NEGÓCIOS ACTIVIDADE PRINCIPAL ª DECLARAÇÃO DO ANO ANO CÓDIGO DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA E ESTABELECIMENTOS TIPO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO CÓDIGO DA TABELA DE ACTIVIDADES 06 DECLARAÇÕES ESPECIAIS DECLARAÇÃO ANUAL DECLARAÇÃO DE DECLARAÇÃO DO DECLARAÇÃO DO EXERCÍCIO CONSOLIDAÇÃO ANTES DA APÓS A PERÍODO DE CESSAÇÃO 3 4 DO INÍCIO DE TRIBUTAÇÃO 5 ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO NIF do Representante Legal NIF do Técnico Oficial de Contas 0 - FUSÃO - CISÃO IES Informação Empresarial Simplificada 05 ANEXOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A DECLARAÇÃO IRC Anexo A -- Entidades residentes que exercem a título principal actividade comercial industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento estável Anexo A -- Entidades residentes que exercem a título principal actividade comercial industrial ou agrícola - contas consolidadas 0 Anexo B -- Empresas do sector financeiro Anexo B -- Empresas do sector financeiro - contas consolidadas (Modelo não oficial) Anexo C -- Empresas do sector segurador Anexo C -- Empresas do sector segurador - contas consolidadas Anexo D -- Entidades residentes que não exercem a título principal actividade comercial industrial ou agrícola Anexo E -- Elementos Contabilísticos e Fiscais (entidades não residentes sem estabelecimento estável) Anexo F -- Benefícios Fiscais Anexo G -- Regimes Especiais Anexo H -- Operações com Não Residentes 3 - PARAGEM DE ACTIVIDADE 3 DECLARAÇÃO COM PERÍODO ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 08 SITUAÇÃO DA EMPRESA SITUAÇÃO DA EMPRESA EM: Ano Mês IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO OU REPRESENTANTE LEGAL E DO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 3 INACTIVO DURANTE 4 - OUTROS 5 DESCREVA QUAIS 6 DECLARAÇÃO ANUAL ACONTECIMENTOS MARCANTES 4 INDIQUE NÚMERO IE IS IVA IRS Meses A000 A000 A0003 A0004 Nº ESTABECIMENTOS (incluíndo a sede) Anexo I -- Sujeitos passivos com contabilidade organizada Anexo L -- Elementos Contabilísticos e Fiscais Anexo O -- Mapa Recapitulativo de Clientes DGCI Direcção-Geral dos Impostos IRN Instituto dos Registos e do Notariado INE Instituto Nacional de Estatística BP Banco de Portugal Anexo M -- Operações realizadas em espaço diferente da sede (DL n o 347/85 de 3 de Agosto) Anexo N -- Regimes especiais Anexo P -- Mapa Recapitulativo de Fornecedores Anexo Q -- Elementos Contabilísticos e Fiscais Anexo R -- Entidades residentes que exercem a título principal actividade comercial industrial ou agrícola entidades não 7 residentes com estabelecimento estável e EIRL Anexo S -- Empresas do sector financeiro Anexo T -- Empresas do sector segurador IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA (ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM A TÍTULO PRINCIPAL ACTIVIDADE COMERCIAL INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA E ENTIDADES NÃO RESIDENTES COM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL) 0 N o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 0 EXERCÍCIO 4 NIF Empresa Origem NIF Empresa Destino INDIQUE NÚMERO IRC ANEXO A 03 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS N N- CUSTOS E PERDAS Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: A00 Mercadorias A00 Matérias Fornecimentos e serviços externos A003 Custos com o pessoal: A004 Remunerações Encargos Sociais: A005 Pensões A006 Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo A007 A008 Ajustamentos A009 Provisões A00 Impostos A0 custos e perdas operacionais A0 (A) Perdas em empresas do grupo e associadas A03 A04 Amortizações e ajustamentos de aplicações e investimentos financeiros A05 A06 A07 A08 A09 A00 A0 A0 A03 IES Juros e custos similares: (a) Relativos a empresas do grupo (C) Custos e perdas extraordinários (E) Imposto sobre o rendimento do exercicio (b) (G) Resultado líquido do exercício (b) PROVEITOS E GANHOS Vendas: A04 Mercadorias Produtos A05 A06 Prestações de serviços Variação da produção (b) (c) A07 A08 Trabalhos para a própria empresa A09 Proveitos suplementares A030 Subsídios à exploração A03 proveitos e ganhos operacionais A03 Reversões de amortizações e ajustamentos A033 (B) A034 Ganhos em empresas do grupo e associadas A035 Rendimentos de participações de capital Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras: (d) Relativos a empresas do grupo A036 A037 juros e proveitos similares: (e) Relativos a empresas do grupo A038 A039 A040 (D) A04 Proveitos e ganhos extraordinários A04 (F) Resumo: Resultados operacionais: (B)-(A) = A043 A048 Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) = A049 A044 Resultados correntes: (D)-(C) = A050 A045 Resultados antes de impostos: (F)-(E) = A05 A046 Resultado líquido do exercício: (F)-(G) = A05 A047 (a) Contas POC (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (c) Diferença algébrica entre as existências finais e iniciais de "Produtos acabados e intermédios" (conta 33) "Subprodutos desperdicios resíduos e refugos" (conta 34) e "Produtos e trabalhos em curso" (conta 35) tomando ainda em consideração o movimento registado em "Regularização de existências" (conta 38) (d) Contas POC (e) Contas POC Dia
3 94 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de BALANÇO A00 A00 A003 A004 A005 A006 A007 A008 A009 A00 A0 A0 A03 A04 A05 A06 A07 A08 A09 A00 A0 A0 A03 A04 A05 A06 A07 A08 A09 A030 A03 A03 A033 A034 IMOBILIZADO: Imobilizações incorpóreas: Despesas de instalação Despesas de investigação e de desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos Trespasses ACTIVO Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas Imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais Edíficios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas Investimentos financeiros: Partes de capital em empresas do grupo Empréstimos a empresas do grupo Partes de capital em empresas associadas Empréstimos a empresas associadas Títulos e outras aplicações financeiras empréstimos concedidos Adiantamentos por conta de investimentos financeiros CIRCULANTE: Existências: Matérias-primas subsidiárias e de consumo Produtos e trabalhos em curso Subprodutos desperdícios resíduos e refugos Produtos acabados e intermédios Mercadorias Adiantamentos por conta de compras Activo bruto N N- Amortizações e ajustamentos Activo líquido Activo líquido 04 BALANÇO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO: A077 Capital A078 Acções (quotas) próprias - Valor nominal (h) A079 Acções (quotas) próprias - Descontos e prémios (b) A080 Prestações suplementares A08 Prémios de emissão de acções (quotas) A08 Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (b) A083 Reservas de reavaliação Reservas: A084 Reservas legais A085 Reservas estatutárias A086 Reservas contratuais A087 Outras reservas A088 Resultados transitados (b) A089 Resultado líquido do exercício (b) A090 Dividendos antecipados (h) A09 DO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO: Provisões: A09 Provisões para pensões A093 Provisões para impostos A094 Outras provisões A095 Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo: Empréstimos por obrigações: A096 Convertíveis A097 Não convertíveis A098 Empréstimos por títulos de participação A099 Dívidas a instituições de crédito A0300 Adiantamentos por conta de vendas A030 Fornecedores c/c A030 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência A0303 Fornecedores - Títulos a pagar A0304 Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar A0305 Empresas do grupo A0306 A0307 accionistas (sócios) A0308 Adiantamentos de clientes A0309 empréstimos obtidos A030 Fornecedores de imobilizado c/c A03 Estado e outros entes públicos A03 credores A033 Dívidas a terceiros - Curto prazo: Empréstimos por obrigações: A034 Convertíveis A035 Não convertíveis A036 Empréstimos por títulos de participação A037 Dívidas a instituições de crédito A038 Adiantamentos por conta de vendas A039 Fornecedores c/c A030 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência A03 Fornecedores - Títulos a pagar A03 Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar A033 Empresas do grupo A034 A035 accionistas (sócios) A036 Adiantamentos de clientes A037 empréstimos obtidos A038 Fornecedores de imobilizado c/c A039 Estado e outros entes públicos A0330 credores A033 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: A033 Acréscimos de custos A0333 Proveitos diferidos A0334 Passivos por impostos diferidos (i) A0335 A0336 DO PASSIVO A0337 DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (i) Conta 76 do POC prevista na Directriz Contabilistica nº 8 N N- (h) Valor negativo inscrever o valor com o respectivo sinal 04 BALANÇO ACTIVO N N- 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 050 NOTA - DERROGAÇÕES AO POC Activo bruto Amortizações e ajustamentos Activo líquido Activo líquido Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo: A035 Clientes c/c A036 Clientes - Títulos a receber A037 Clientes de cobrança duvidosa A038 Empresas do grupo A039 A040 accionistas (sócios) A04 Adiantamentos a fornecedores A04 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado A043 Estado e outros entes públicos A044 devedores A045 Subscritores de capital A046 Dívidas de terceiros - Curto prazo: A047 Clientes c/c A048 Clientes - Títulos a receber A049 Clientes de cobrança duvidosa A050 Empresas do grupo A05 A05 accionistas (sócios) A053 Adiantamentos a fornecedores A054 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado A055 Estado e outros entes públicos A056 devedores A057 Subscritores de capital A A040 A040 A0403 A NOTA - CONTEÚDOS NÃO COMPARÁVEIS COM OS DO EXERCÍCIO ANTERIOR NOTA 3 - CRITÉRIOS IMÉTRICOS NOTA 4 - COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS MOEDA COTAÇÃO MOEDA COTAÇÃO A0405 A0406 A0407 A0408 NOTA 5 - AFECTAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO COM VISTA À OBTENÇÃO DE VANTAGENS FISCAIS NOTA 6 - SITUAÇÕES QUE AFECTEM IMPOSTOS FUTUROS A0409 A040 A04 A04 A043 A044 A045 A046 Títulos negociáveis: A059 Acções em empresas do grupo A060 Obrigações e títulos de participação em empresas do grupo A06 Acções em empresas associadas A06 Obrigações e títulos de participação em empresas associadas A063 títulos negociáveis A064 Outras aplicações de tesouraria A NOTA 7 - PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS Pessoas ao serviço da empresa Pessoas ao serviço da empresa a tempo completo Pessoas remuneradas ao serviço da empresa (assalariados) Das quais: NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS NO ANO A047 A046 A048 A047 A049 A048 Depósitos bancários e caixa: A066 Depósitos bancários A067 Caixa A068 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: A069 Acréscimos de proveitos A070 Custos diferidos A07 Ajustes diários diferidos em contratos de futuros (b) (f) A07 Activos por impostos diferidos (g) A073 A074 Total de amortizações A075 Total de ajustamentos A076 DO ACTIVO (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (g) Conta 76 do POC prevista na Directriz Contabilistica nº 8 (f) Conta 75 do POC prevista na Directiz Contabilistica nº 7 Aprendizes A040 Trabalhadores no domicílio A04 A04 Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo parcial A049 Prestadores de serviços A043 A0430 Pessoas ao serviço da empresa afectas à investigação e desenvolvimento A044 Pessoas ao serviço colocadas através de agências de trabalho temporário A NOTA 8 - DESPESAS DE INSTALAÇÃO E DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO
4 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT) 0509 NOTA 9 - JUSTIFICAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DOS TRESPASSES PARA ALÉM DE CINCO ANOS 059 NOTA 9 - ACTIVO CIRCULANTE POR CATEGORIA DE BENS 050 NOTA 0 - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS OBS: O quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexo Existências Dívidas de terceiros Títulos negociáveis Depósitos bancários A050 A0503 A0504 A0505 A0506 CUSTO HISTÓRICO DE MERCADO DIFERENÇA 05 NOTA - CUSTOS INCORRIDOS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PARA FINANCIAMENTO DAS IMOBILIZAÇÕES 050 NOTA 0 - ACTIVO CIRCULANTE COM ES INFERIORES AO MAIS BAIXO DO CUSTO OU DO MERCADO 05 NOTA - BASES E CRITÉRIOS DE REAVALIAÇÃO DO IMOBILIZADO 05 NOTA - AJUSTAMENTOS EM DO ACTIVO CIRCULANTE 053 NOTA 3 - REAVALIAÇÕES DO IMOBILIZADO REAVALIAÇÕES (j) (l) ES CONTABILÍSTICOS CUSTOS HISTÓRICOS(j) REAVALIADOS (j) FISCAIS OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: A043 Terrenos e recursos naturais A043 Edificios e outras construções A0433 Equipamento básico A0434 Equipamento de transporte A0435 Ferramentas e utensilios A0436 Equipamento administrativo A0437 Taras e vasilhame A0438 Outras imobilizações corpóreas INVESTIMENTOS FINANCEIROS: Investimentos em imóveis A0439 (j) Líquidos de amortizações (l) Englobam as sucessivas reavaliações 054 NOTA 4 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMOBILIZADO CORPÓREO E EM CURSO IMOBILIZAÇÕES AUMENTOS DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS IMOBILIZAÇÕES EM CORPÓREAS (m) CURSO EM EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES ACTIVIDADES DA EMPRESA (CAE Rev) Imobilizações em poder de terceiros Imobilizações implantadas em propriedade alheia Imobilizações localizadas no estrangeiro Imobilizações reversíveis CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS Valor no exercício Valor acumulado (m) Saldo final bruto de amortizações A0440 A044 A044 A0443 A0444 A0445 A0446 A0447 A0448 A0449 A0450 A045 A045 A0453 A0454 A0455 A0456 A0457 A0458 A0459 A0460 A046 A046 A0463 A0464 A0465 EXISTÊNCIAS: 05 NOTA - EXISTÊNCIAS QUE SE ENCONTRAM FORA DA EMPRESA Consignadas Em trânsito À guarda de terceiros SALDO INICIAL Matérias-primas subsidiárias e de consumo Produtos e trabalhos em curso Subprodutos desperdicios resíduos e refugos Produtos acabados e intermédios Mercadorias DIVIDAS DE TERCEIROS: Clientes c/c Clientes - Títulos a receber Clientes de cobrança duvidosa Empresas do grupo accionistas (sócios) Estado e outros entes públicos devedores Subscritores de capital A0507 A0508 A0509 A050 A05 A05 A053 A054 A055 A056 A057 A058 A059 A050 A05 A05 TITULOS NEGOCIÁVEIS: Acções em empresa do grupo A053 Obrigações e títulos de participação A054 em empresas do grupo Acções em empresas associadas A055 Obrigações e títulos de participação A056 em empresas associadas titulos negociáveis A057 Outras aplicações de tesouraria A058 A059 REFORÇO REVERSÃO SALDO FINAL A0530 A053 A053 A ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT) 054 NOTA 4 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMOBILIZADO CORPÓREO E EM CURSO (CONT) 053 NOTA 3 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA 055 A0466 A0467 A0468 NOTA 5 - ES CONTABILÍSTICOS DE BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA CONTAS/SUBCONTAS POC DO CONTABILIZADO AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS LÍQUIDO IMOBILIZADO CORPÓREO Total Dívidas de clientes Outras dívidas de terceiros Ajustamentos de dívidas a receber A0534 A0535 A0536 A NOTA 4 - ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA 056 NOTA 6 - EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS EM QUE PARTICIPA A0469 A NOTA 5 - DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS COM O PESSOAL DA EMPRESA Natureza da relação e sede Consolidação de contas Capital próprio Resultado líquido do último exercício Participação directa no capital SEDE (País) DO GRUPO EMPRESAS DO GRUPO EMPRESAS SEDE (País) A0480 A0470 ASSOCIADAS ASSOCIADAS A048 A047 DO GRUPO MÉTODO DO GRUPO MÉTODO A047 A048 SIM NÃO A0473 SIM NÃO A0483 A0474 A0484 A0475 A0485 PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO A0476 A0477 A0486 A0487 A0488 Participação de direitos de voto A0478 DÍVIDAS ACTIVAS A0538 DIVIDAS PASSIVAS A NOTA 6 - DÍVIDAS TITULADAS POR DE BALANÇO E NÃO EVIDENCIADAS NESTE 057 NOTA 7 - OBRIGAÇÕES CONVERTÍVEIS TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO E OUTROS TÍTULOS OU DIREITOS SIMILARES EMITIDOS PELA EMPRESA 057 NOTA 7 - ACÇÕES E QUOTAS INCLUÍDAS NA CONTA "TÍTULOS NEGOCIÁVEIS" cujo valor contabilístico por empresa represente mais de 5 do activo circulante da detentora A0489 A049 Obrigações convertíveis Títulos de participação títulos ou direitos similares A0540 A054 A054 QUANTIDADE NOMINAL Natureza da relação e sede Quantidade A0495 Valor nominal A0496 Valor de balanço A Pensões de reforma do pessoal Pensões de reforma dos órgãos sociais Outras rubricas Total DO GRUPO A0490 EMPRESAS ASSOCIADAS SEDE (País) NOTA 8 - DISCRIMINAÇÃO DA CONTA 454 "FUNDOS" E INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS AFECTAÇÕES A049 A0493 A0498 A0499 A0500 A050 DO GRUPO EMPRESAS ASSOCIADAS A0494 SEDE (País) 058 NOTA 8 - DÍVIDAS AO ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS EM SITUAÇÃO DE MORA SALDO DEVEDOR SALDO CREDOR Imposto sobre o rendimento A0543 Retenção de Imposto sobre Rendimentos A0544 Imposto sobre o Valor Acrescentado A0545 Contribuições para a Segurança Social A0546 Imposto do selo A0547 Imposto Municipal sobre Imóveis A0548 Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas A0549 impostos A0550 Outras rubricas A055 A NOTA 9 - DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS
5 96 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT) 0530 NOTA 30 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS 054 NOTA 4 - DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO 053 NOTA 3 - COMPROMISSOS FINANCEIROS QUE NÃO FIGUREM NO BALANÇO Compromissos relativos a empresas do grupo A0553 Compromissos contingentes relativos a pensões compromissos A0554 A0555 Existências finais Regularização de existências (b) 3 Existências iniciais 4 Variação da produção (4 = + - 3) (b) A0595 A0596 A0597 A0598 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS SUBPRODUTOS PRODUTOS E TRABALHOS DESPERDICIOS RESIDUOS E EM CURSO REFUGOS 0543 NOTA 43 - REMUNERAÇÕES ATRIBUIDAS AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS NOTA 3 - RESPONSABILIDADES DA EMPRESA POR GARANTIAS PRESTADAS NOTA 33 - DIFERENÇA NO ACTIVO ENTRE DÍVIDAS A PAGAR E QUANTIAS ARRECADADAS ÓRGÃO SOCIAL Administração ou Gerência Mesa de Assembleia Geral Membros do Conselho Fiscal órgãos sociais A0599 A40 A40 A403 A404 REMUNERAÇÕES 0534 NOTA 34 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES 0544 NOTA 44 - REPARTIÇÃO DE ES POR ACTIVIDADES ECONÓMICAS E POR MERCADOS GEOGRÁFICOS SALDO INICIAL AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL CONTAS Provisões para pensões A0556 Provisões para impostos A0557 Provisões para processos judiciais em curso A0558 Provisões para acidentes de trabalho e doenças profissionais A0559 Provisões para garantias a clientes A0560 Outras provisões (n) A056 Total A056 (n) corresponde ao somatório das subcontas 9 não discriminadas no quadro 0535 NOTA 35 - REALIZAÇÃO E MOVIMENTOS OCORRIDOS NO CAPITAL SOCIAL 0536 NOTA 36 - NÚMERO DE ACÇÕES DE CADA CATEGORIA EM QUE SE DIVIDE O CAPITAL DA EMPRESA E SEU NOMINAL 0537 NOTA 37 - PARTICIPAÇÃO (>0) NO CAPITAL SUBSCRITO POR CADA UMA DAS PESSOAS COLECTIVAS PAÍS DE PARTICIPAÇÃO DIRECTA NO CAPITAL PARTICIPAÇÃO LOCALIZAÇÃO DA DIREITOS DE VOTO SEDE (5) A0563 A0564 ACTIVIDADE ACTIVIDADE A405 Vendas (p) Prestações de serviços (p) A406 Compras (p) A407 Fornecimentos e serviços externos A408 Vendas (p) A409 Prestações de serviços (r) A40 Compras (p) A4 Fornecimentos e serviços externos A4 Vendas (p) A43 Prestações de serviços (p) A44 Compras (p) A45 Fornecimentos e serviços externos A46 Vendas (p) A47 Prestações de serviços (p) A48 Compras (p) A49 Fornecimentos e serviços externos A40 Mercadorias A4 Matérias A4 Total A43 Variação da produção (b) A44 Número médio de pessoas ao serviço A45 Remunerações A46 A47 Total A48 MERCADO INTERNO MERCADO COMUNITÁRIO MERCADO EXTRA- COMUNITÁRIO CUSTO DAS MERCADORIAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS CUSTOS COM PESSOAL (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (p) Valor líquido 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT) 0538 NOTA 38 - ACÇÕES E QUOTAS SUBSCRITAS NO CAPITAL 0545 NOTA 45 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS 0539 (o) 0540 NOTA 39 - VARIAÇÕES DAS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO OCORRIDAS NO EXERCÍCIO SALDO INICIAL REGISTADA NO INCORPORAÇÃO NO TRANSFERÊNCIAS EXERCÍCIO CAPITAL (o)(b) A0565 A0566 Nestas situações deve indicar no campo "Comentário" a natureza de tais transferências NOTA 40 - VARIAÇÕES NAS DE CAPITAL PRÓPRIO CONTAS Capital Acções (quotas) próprias Valor nominal (h) Descontos e prémios (b) Prestações suplementares Prémios de emissão de acções (quotas) Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (b) Ajustamentos de Transição (b) Lucros não atribuídos (b) Outras variações nos capitais próprios (b) Depreciações (h) Reservas de reavaliação Reservas Reservas legais Reservas estatutárias Reservas contratuais Reservas livres Subsídios Doações Outras reservas Resultados Transitados (b) Resultado líquido do exercício (b) Dividendos antecipados (h) A0567 A0568 A0569 A0570 A057 A057 A0573 A0574 A0575 A0576 A0577 A0578 A0579 A0580 A058 A058 A0583 A0584 A0585 A0586 A0587 A0588 A0589 (h) Valor negativo inscrever o valor com o respectivo sinal SALDO FINAL (5) SALDO INICIAL AUMENTOS DIMINUIÇÕES SALDO FINAL 054 NOTA 4 - DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS MERCADORIAS MATÉRIAS PRIMAS SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO Existências iniciais A0590 Compras A059 3 Regularização de existências (b) A059 4 Existências finais A Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5 = ) A0594 Código das contas CUSTOS E PERDAS 68 Juros suportados A49 68 Perdas em empresas do grupo e associadas A Amortizações de investimentos em imóveis A Ajustamentos de aplicações financeiras A Diferenças de câmbio desfavoráveis A Descontos de pronto pagamento concedidos A Perdas na alienação de aplicações de tesouraria A custos e perdas financeiros A436 8 Resultados Financeiros (b) A437 A438 PROVEITOS E GANHOS 78 Juros obtidos A Ganhos em empresas do grupo e associadas A Rendimentos de imóveis A Rendimentos de participações de capital A Diferenças de câmbio favoráveis A Descontos de pronto pagamento obtidos A Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria A /9 Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros A446 A NOTA 46 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS Código das contas CUSTOS E PERDAS 69 Donativos A Dividas incobráveis A Perdas em existências A Perdas em imobilizações A Multas e penalidades A Aumentos de amortizações A Correcções relativas a exercícios anteriores A /9 custos e perdas extraordinárias A Resultados Extraordinários (b) A456 A457 PROVEITOS E GANHOS 79 Restituição de impostos A Recuperação de dívidas A Ganhos em existências A Ganhos em imobilizações A Benefícios de penalidades contratuais A Reduções de provisões A Correcções relativas a exercícios anteriores A /9 proveitos e ganhos extraordinários A465 A466 N N- N N- (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal
6 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT) 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (CONT) 0547 NOTA 47 - INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS 06 CRÉDITOS COMERCIAIS COM O EXTERIOR E IMPORTAÇÃO DE OUTROS BENS Créditos comerciais com o exterior 0548 NOTA 48 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES Parte da conta relativa a não residentes A0668 Parte da conta relativa a não residentes A OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 6 Parte da conta 6 relativa a não residentes A DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E BALANÇO Importação de outros bens Por memória FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS Subcontratos Fornecimentos e serviços: Electricidade Combustíveis Água fluídos Ferramentas e utensílios de desgaste rápido Livros e documentação técnica Material de escritório Artigos para oferta Rendas e alugueres Das quais: Rendas de Terrenos Aluguer de longa duração ou "leasing" operacional Despesas de representação Comunicação Seguros Royalties Transporte de mercadorias Transportes de pessoal Deslocações e estadas Comissões Honorários Contencioso e notariado Conservação e reparação Publicidade e propaganda Limpeza higiene e conforto Vigilância e segurança Trabalhos especializados Dos quais: Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências fornecimentos e serviços Remunerações a prestadores de serviços registadas em subcontas da conta POC 6 A060 A060 A0603 A0604 A0605 A0606 A0607 A0608 A0609 A060 A06 A06 A063 A064 A065 A066 A067 A068 A069 A060 A06 A06 A063 A064 A065 A066 A067 A068 A069 A0630 A063 A063 A0633 A0634 A0635 A Bens imobilizados excepto terrenos e edificios - parte relativa a não residentes OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS Suprimentos (saldo credor) A067 Suprimentos e empréstimos efectuados pelos sócios ou qualquer elemento do seu agregado familiar Aquisição de vales de refeição 07 DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS As contas do exercício foram aprovadas? SIM NÃO Se respondeu SIM indique: Ano Mês Dia - Data da deliberação de aprovação de contas A0674 A0675 Número de Identificação Fiscal Por: Unanimidade Maioria 3 - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada nos termos previstos pelo artigo 63º do Código das Sociedades Comerciais? SIM 7 NÃO As contas foram aprovadas: 9 Em assembleia geral regularmente convocada Em assembleia universal 0 Por deliberação unânime por escrito Por deliberação por voto escrito Nos termos do nº do artº 63º do CSC 3 Se a entidade é uma empresa pública indique: Ano Mês Dia Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela 4 A0673 A067 Valor APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO Resultados transitados A080 Se indicou valores no campo A0803 identifique os beneficiários que sejam sócios ou accionistas Resultados atribuídos / lucros disponíveis A080 Número de Identificação Fiscal Gratificação atribuida Percentagens ou gratificações a corpos gerentes A0803 A0809 Idem ao pessoal A0804 A080 Reservas A0805 A08 Cobertura de prejuízos A0806 A08 A0807 A083 SALDO ( ) A0808 A OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (CONT) 06 DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E BALANÇO (CONT) IMPOSTOS Impostos indirectos Direitos aduaneiros IVA Imposto do selo CUSTOS COM O PESSOAL Remunerações dos órgãos sociais Remunerações do pessoal Pensões Benefícios de reforma e prémios para pensões Encargos sobre remunerações Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais Custos de acção social custos com pessoal 68 CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 68 Empréstimos bancários 69 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS 694 Alienação de investimentos financeiros 694 Alienação de imobilizações corpóreas 6943 AIlienação de imobilizações incorpóreas 6944/8 Outras perdas em imobilizações 73 PROVEITOS SUPLEMENTARES 73 Aluguer de equipamento 78 PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS 78 Depósitos bancários 783 Parte da conta 783 relativa a rendas de terrenos 784 Parte da conta 784 relativa a rendimentos de participação de capital de empresas não residentes 79 PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 794 Alienação de investimentos financeiros 794 Alienação de imobilizações corpóreas 7943 Alienação de imobilizações incorpóreas 7983 Em subsídios para investimentos 798/+7984/9 proveitos e ganhos extraordinários 7 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Remunerações a liquidar Juros a liquidar Subsídios para investimentos 4 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS A0637 A0638 A0639 A0640 A064 A064 A0643 A0644 A0645 A0646 A0647 A0648 A0649 A0650 A065 A065 A0653 A0654 A0655 A0656 A0657 A0658 A0659 A0660 A066 A066 A0663 A0664 A0665 A0666 Aquisições em edifícios novos e remodelações no ano 4 A RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS - RELATÓRIO DE GESTÃO - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício? SIM NÃO Se respondeu SIM indique: O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração? Se respondeu NÃO indique: A recusa de assinatura foi justificada? SIM 5 NÃO 6 - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO Se respondeu SIM indique: Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização? SIM 9 NÃO 0 O órgão de fiscalização pronunciou-se: Pela aprovação das contas Pela recusa de aprovação de contas - Se a entidade é uma empresa pública indique: Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças? SIM NÃO 3 4 Se respondeu SIM indique: O parecer foi favorável à aprovação de contas? SIM 5 6 NÃO 3 - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC) 3 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC? SIM NÃO 7 8 Se respondeu SIM indique: Nº de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 9 Não foi nomeado ROC/SROC A certificação legal da contas foi emitida? SIM NÃO Se respondeu SIM indique: Sem reservas 3 Com ênfases 6 Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC: Com reservas 4 Escusa de opinião 7 09 MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS ES DE REALIZAÇÃO A090 A090 Valor de realização do exercício Imobilizado Corpóreo Ano A0850 Reinvestimento Valor SIM 3 NÃO 4 Com opinião adversa 5 Saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias Imobilizado Corpóreo A0903 A0905 N A0907 Partes de Capital A0904 COMÉRCIO ELECTRÓNICO Dispõe de presença na Internet? SIM NÃO A0906 Partes de Capital A OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional) Natureza da Natureza da Nº de Identificação Fiscal Nº de Identificação Fiscal Nº de Identificação Fiscal Natureza da Operação Relação Relação A00 A00 A003 A004 A A entidade dispõe de orgão de fiscalização? SIM NÃO 7 8 Se respondeu SIM indique: Vendas e ou Prestações de Serviços Prestações de Serviços Intragrupo Proveitos Financeiros Compras e Aquisição de Serviços Aquisição de Serviços Intragrupo Acordos de Partilha de Custos N 7 Custos financeiros A documentação relativa aos preços de transferencia praticados encontra-se organizada? NÃO S I M DISPENSADO 3 Transmissões Aquisições Sem reservas e sem ênfases 8 A0 A0 Natureza da Relação A006
7 98 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de NOTA 0 AO ABDR - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS (CONT) AUMENTOS SALDO INICIAL REAVALIAÇÃO ALIENAÇÕES TRANSFERÊNCIAS ABATES SALDO FINAL POR MEMÓRIA: DO QUAL: AJUSTAMENTO DE TRABALHOS PARA A AQUISIÇÕES EM ª REALIZAÇÃO PRÓPRIA EMPRESA MÃO (b) (5) (6) (7) (b) (8) (9) (0) ACTIVO BRUTO IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas de instalação Despesas de investigação e de desenvolvimento Software Propriedade industrial e outros direitos Trespasses Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Terrenos e recursos naturais Edificios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhames Outras imobilizações corpóreas Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas INVESTIMENTOS FINANCEIROS Partes de capital em empresas do grupo Empréstimos a empresas do grupo Partes de capital em empresas associadas Empréstimos a empresas associadas Titulos e outras aplicações financeiras Investimentos em imóveis empréstimos concedidos Adiantamentos por conta de investimentos financeiros AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas de instalação Despesas de investigação e de desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos Trespasses IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Terrenos e recursos naturais Edificios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas INVESTIMENTOS FINANCEIROS Titulos e outras aplicações financeiras A505 Investimentos em imóveis A506 empréstimos concedidos A507 (b) - Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal A467 A468 A469 A470 A47 A47 A473 A474 A475 A476 A477 A478 A479 A480 A48 A48 A483 A484 A485 A486 A487 A488 A489 A490 A49 A49 A493 A494 A495 A496 A497 A498 A499 A500 A50 A50 A503 A504 SALDO INICIAL REFORÇO ANULAÇÃO / REVERSÃO (b) SALDO FINAL IES DECLARAÇÃO ANUAL IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA (ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM A TÍTULO PRINCIPAL ACTIVIDADE COMERCIAL INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA - CONTAS CONSOLIDADAS) 0 N o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 0 EXERCÍCIO ANEXO A 03 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZAS N N- CUSTOS E PERDAS Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: A50 Mercadorias A50 Matérias Fornecimentos e serviços externos A503 Custos com o pessoal: A504 Remunerações Encargos Sociais: A505 Pensões A506 Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo A507 A508 Ajustamentos A509 Provisões A50 Impostos A5 custos e perdas operacionais A5 (A) Amortizações e ajustamentos de aplicações e investimentos financeiros A53 Juros e custos similares: (a) A54 Relativos a empresas associadas A55 Perdas relativas a empresas associadas A56 (C) A57 A58 Custos e perdas extraordinários A59 (E) A50 Imposto sobre o rendimento do exercicio (b) A5 (G) A5 Interesses minoritários (b) Resultado consolidado líquido do exercício (b) A53 A54 PROVEITOS E GANHOS Vendas: A55 Mercadorias Produtos A56 Prestações de serviços A57 A58 Variação da produção (b) (c) A59 Trabalhos para a própria empresa A530 Proveitos suplementares A53 Subsídios à exploração A53 proveitos e ganhos operacionais A533 Reversões de amortizações e ajustamentos A534 (B) Ganhos de participações de capital: Relativos a empresas associadas A535 A536 Relativos a outras empresas Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras: (e) Relativos a empresas associadas A537 A538 juros e proveitos similares: (d) Relativos a empresas associadas A539 A540 A54 (D) A54 Proveitos e ganhos extraordinários A543 (F) Resumo: Resultados operacionais: (B)-(A) = A544 A549 Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) = A550 A545 Resultados correntes: (D)-(C) = A55 A546 Resultados antes de impostos: (F)-(E) = A55 A547 Resultado consolidado com os interesses minoritários do exercício: (F)-(G) = A553 A548 (a) Contas POC (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (c) Diferença algébrica entre as existências finais e iniciais de "Produtos acabados e intermédios" (conta 33) "Subprodutos desperdicios resíduos e refugos" (conta 34) e "Produtos e trabalhos em curso" (conta 35) tomando ainda em consideração o movimento registado em "Regularização de existências" (conta 38) (d) Contas POC (e) Contas POC BALANÇO CONSOLIDADO A50 A50 A503 A504 A505 A506 A507 A508 A509 A50 A5 A5 A53 A54 A55 A56 A57 A58 A59 A50 A5 A5 A53 A54 A55 A56 A57 A58 A59 A530 A53 A53 A533 A534 A535 IMOBILIZADO: Imobilizações incorpóreas: Despesas de instalação Despesas de investigação e de desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos Trespasses Diferenças de consolidação ACTIVO Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas Imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais Edíficios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas Investimentos financeiros: Partes de capital em empresas associadas Empréstimos a empresas associadas Partes de capital em outras empresas participadas Empréstimos a outras empresas participadas Títulos e outras aplicações financeiras empréstimos concedidos Adiantamentos por conta de investimentos financeiros CIRCULANTE: Existências: Matérias-primas subsidiárias e de consumo Produtos e trabalhos em curso Subprodutos desperdícios resíduos e refugos Produtos acabados e intermédios Mercadorias Adiantamentos por conta de compras Activo bruto N N- Amortizações e ajustamentos Activo líquido Activo líquido
8 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de BALANÇO CONSOLIDADO Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo: A536 Clientes c/c A537 Clientes - Títulos a receber A538 Clientes de cobrança duvidosa A539 Empresas associadas A540 A54 accionistas (sócios) A54 Adiantamentos a fornecedores A543 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado A544 Estado e outros entes públicos A545 devedores A546 Subscritores de capital A547 Dívidas de terceiros - Curto prazo: A548 Clientes c/c ACTIVO A549 Clientes - Títulos a receber A550 Clientes de cobrança duvidosa A55 Empresas associadas A55 A553 accionistas (sócios) A554 Adiantamentos a fornecedores A555 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado A556 Estado e outros entes públicos A557 devedores A558 Subscritores de capital A559 Títulos negociáveis: A560 Acções em empresas associadas A56 Obrigações em empresas associadas A56 títulos negociáveis A563 Outras aplicações de tesouraria A564 Depósitos bancários e caixa: A565 Depósitos bancários A566 Caixa A567 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: A568 Acréscimos de proveitos A569 Custos diferidos A570 A57 Total de amortizações A57 Total de ajustamentos A573 DO ACTIVO N N- Activo bruto Amortizações e Activo líquido Activo líquido ajustamentos 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS 050 NOTA - EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO PAÍS DE PROPORÇÃO DO CAPITAL PARTICIPAÇÃO LOCALIZAÇÃO DIREITOS DE VOTO DIRECTA INDIRECTA MONTANTE DA SEDE (5) (6) A540 A NOTA - EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO PAÍS DE PROPORÇÃO DO CAPITAL PARTICIPAÇÃO LOCALIZAÇÃO DIREITOS DE VOTO DIRECTA INDIRECTA MONTANTE DA SEDE (5) (6) A5403 A NOTA 3 - EMPRESAS ASSOCIADAS PAÍS DE PROPORÇÃO DO CAPITAL PARTICIPAÇÃO LOCALIZAÇÃO DIREITOS DE VOTO DIRECTA INDIRECTA MONTANTE DA SEDE (5) (6) A5405 A NOTA 4 - PARTICIPAÇÕES MATERIALMENTE IRRELEVANTES EM EMPRESAS ASSOCIADAS 04 BALANÇO CONSOLIDADO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO N N- CAPITAL PRÓPRIO: A574 Capital A575 Acções (quotas) próprias - Valor nominal (f) A576 Acções (quotas) próprias - Descontos e prémios (b) A577 Prestações suplementares A578 Prémios de emissão de acções (quotas) A579 Diferenças de consolidação A580 Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (b) A58 Reservas de reavaliação RESERVAS: A58 Reservas legais A583 Reservas estatutárias A584 Reservas contratuais A585 Outras reservas A586 Resultados transitados (b) A587 Resultado consolidado líquido do exercício (b) A588 Dividendos antecipados (f) A589 DO CAPITAL PRÓPRIO (b) A590 Interesses minoritários (b) PASSIVO: Provisões: A59 Provisões para pensões A59 Provisões para impostos A593 Outras provisões A594 Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo: Empréstimos por obrigações: A595 Convertíveis A596 Não convertíveis A597 Empréstimos por títulos de participação A598 Dívidas a instituições de crédito A599 Adiantamentos por conta de vendas A5300 Fornecedores c/c A530 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência A530 Fornecedores - Títulos a pagar A5303 Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar A5304 Empresas associadas A5305 A5306 accionistas (sócios) A5307 Adiantamentos de clientes A5308 empréstimos obtidos A5309 Fornecedores de imobilizado c/c A530 Estado e outros entes públicos A53 credores A53 Dívidas a terceiros - Curto prazo: Empréstimos por obrigações: A533 Convertíveis A534 Não convertíveis A535 Empréstimos por títulos de participação A536 Dívidas a instituições de crédito A537 Adiantamentos por conta de vendas A538 Fornecedores c/c A539 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência A530 Fornecedores - Títulos a pagar A53 Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar A53 Empresas associadas A533 A534 accionistas (sócios) A535 Adiantamentos de clientes A536 empréstimos obtidos A537 Fornecedores de imobilizado c/c A538 Estado e outros entes públicos A539 credores A5330 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: A533 Acréscimos de custos A533 Proveitos diferidos A5333 A5334 DO PASSIVO A5335 DO CAPITAL PRÓPRIO DOS INTERESSES MINORITÁRIOS E DO PASSIVO (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (f) Valor negativo inscrever o valor com o respectivo sinal 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT) 0505 NOTA 5 - EMPRESAS OBJECTO DE CONSOLIDAÇÃO PROPORCIONAL PAÍS DE PROPORÇÃO DO CAPITAL PARTICIPAÇÃO LOCALIZAÇÃO DIREITOS DE VOTO DIRECTA INDIRECTA MONTANTE DA SEDE (5) (6) A5407 A NOTA 6 - EMPRESAS NÃO REFERIDAS NAS NOTAS A 5 A5409 A548 SEDE (País) PARTICIPAÇÃO DIREITOS VOTO () SEDE (País) PARTICIPAÇÃO DIREITOS VOTO () Sede e participação de direitos de voto A540 A54 A549 A540 PARTICIPAÇÃO () PARTICIPAÇÃO () Participação directa no capital A54 A546 A54 A545 Participação indirecta no capital A543 A547 A54 A546 Capital próprio A544 A543 Resultado liquido do último exercício (b) A545 A544 (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal 0507 NOTA 7 - NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES AO SERVIÇO DAS EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação durante o exercício Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação proporcional durante o exercício NOTA 8 - CASOS DE INSUFICIÊNCIA DAS NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO PARA UMA IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA NOTA 9 - RAZÕES E EFEITOS DO AFASTAMENTO DAS NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO PARA SE OBTER UMA IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA NOTA 0 - DISCRIMINAÇÃO DA RUBRICA "DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO" MÉTODOS DE CÁLCULO E VARIAÇÕES NO PERÍODO NOTA - DERROGAÇÃO À CONSISTÊNCIA NAS REGRAS GERAIS DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E SEUS EFEITOS NOTA-ELIMINAÇÕESNÃOEFECTUADASPORACARRETAREMCUSTOSDESPROPORCIONADOS (EMPRESASDOPERÍMETRODECONSOLIDAÇÃOEASSOCIADAS) A547 A548
9 00 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT) 053 NOTA 3 - EMPRESAS CONSOLIDADAS CUJAS CONTAS SÃO DE DATAS ANTERIORES E ACONTECIMENTOS SIGNIFICATIVOS ENTRETANTO OCORRIDOS 053 NOTA 3 - AJUSTAMENTOS EM DO ACTIVO CIRCULANTE (CONT) SALDO INICIAL REFORÇO REVERSÃO SALDO FINAL TITULOS NEGOCIÁVEIS: NOTA 4 - COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FACE A ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DA CONSOLIDAÇÃO NOTA 5 - UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS IMÉTRICOS DIFERENTES DOS UTILIZADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS Acções em empresas associadas A5460 Obrigações e títulos de participação A546 em empresas associadas titulos negociáveis A546 Outras aplicações de tesouraria A5463 A NOTA 6 - INDICAÇÃO DOS MONTANTES DOS AJUSTAMENTOS EXCEPCIONAIS EFECTUADOS COM FINS FISCAIS E RESPECTIVAS RAZÕES 0533 NOTA 33 - DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS 057 NOTA 7 - JUSTIFICAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO DA RUBRICA "DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO" PARA ALÉM DO PERÍODO DE CINCO ANOS 0534 NOTA 34 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS 058 NOTA 8 - CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIADAS 0535 NOTA 35 - DIFERENÇA NO ACTIVO ENTRE DÍVIDAS A PAGAR E AS CORRESPONDENTES QUANTIAS ARRECADADAS 059 NOTA 9 - DISCRIMINAÇÃO DAS DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 0536 NOTA 36 - REPARTIÇÃO DE ES POR MERCADOS GEOGRÁFICOS A543 A543 NOTA 0 - CRITÉRIOS IMÉTRICOS DAS ASSOCIADAS DIFERENTES DOS UTILIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO 05 NOTA - COMPROMISSOS FINANCEIROS E OUTRAS CONTINGÊNCIAS QUE NÃO FIGUREM NO BALANÇO CONSOLIDADO Compromissos relativos a pensões A549 Compromissos relativos a empresas do grupo não incluídas na consolidação A NOTA - RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS INCLUIDAS NA CONSOLIDAÇÃO POR GARANTIAS PRESTADAS NOTA 3 - CRITÉRIOS IMÉTRICOS UTILIZADOS NOTA 4 - COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS MOEDA COTAÇÃO MOEDA COTAÇÃO A5433 A5435 A5437 A5434 A5436 A5438 NOTA 5 - COMENTÁRIO ÀS DESPESAS DE INSTALAÇÃO E DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO Vendas (g) A5465 Prestações de serviços (g) A5466 Compras (g) A5467 Fornecimentos e serviços externos A5468 Vendas (g) A5469 Prestações de serviços (g) A5470 Compras (g) A547 Fornecimentos e serviços externos A547 Vendas (g) A5473 Prestações de serviços (g) A5474 Compras (g) A5475 Fornecimentos e serviços externos A5476 Vendas (g) A5477 Prestações de serviços (g) A5478 Compras (g) A5479 Fornecimentos e serviços externos A5480 Mercadorias A548 Matérias A548 Total A5483 Variação da produção (b) A5484 Número médio de pessoas ao serviço A5485 Remunerações A5486 A5487 Total A5488 (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (g) Valor líquido MERCADO INTERNO MERCADO COMUNITÁRIO MERCADO EXTRA- COMUNITÁRIO CUSTO DAS MERCADORIAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS CUSTOS COM PESSOAL 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT) 056 NOTA 6 - JUSTIFICAÇÃO PARA A AMORTIZAÇÃO DOS TRESPASSES PARA ALÉM DE CINCO ANOS 0537 NOTA 37 - EFEITOS NO RESULTADO CONSOLIDADO DE CRITÉRIOS IMÉTRICOS UTILIZADOS COM VISTA A OBTER VANTAGENS FISCAIS 057 NOTA 7 - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS OBS: O quadro relativo a esta nota encontra-se no final do anexo 0538 NOTA38-SITUAÇÕESQUEAFECTEMIMPOSTOSFUTUROSDISCRIMINADASDEACORDOCOMOPREVISTONOSPARÁGRAFOS70E7DADIRECTRIZCONTABILÍSTICANº8 058 NOTA 8 - CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS RELATIVOS A EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PARA FINANCIAMENTO DE IMOBILIZAÇÕES 0539 NOTA 39 - REMUNERAÇÕES ATRIBUÍDAS A MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA-MÃE 059 NOTA 9 - AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS FEITOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS FISCAIS ÓRGÃO SOCIAL Administração ou Gerência Mesa de Assembleia Geral Membros do Conselho Fiscal órgãos sociais A5489 A5490 A549 A549 A5493 REMUNERAÇÕES 0530 NOTA 30 - ACTIVO CIRCULANTE POR CATEGORIA DE BENS CUSTO HISTÓRICO DE MERCADO DIFERENÇA Existências A5439 Dividas de terceiros A5440 Títulos negociáveis A544 Depósitos bancários A544 A NOTA 40 - ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS MEMBROS DE ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA-MÃE NOTA 4 - LEGISLAÇÃO UTILIZADA PARA A REAVALIAÇÃODE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS OU DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS EXISTÊNCIAS: NOTA 3 - FUNDAMENTAÇÃO PARA DO ACTIVO CIRCULANTE COM ES INFERIORES AO MAIS BAIXO DO CUSTO OU DO MERCADO NOTA 3 - AJUSTAMENTOS EM DO ACTIVO CIRCULANTE SALDO INICIAL REFORÇO REVERSÃO SALDO FINAL Matérias-primas subsidiárias e de consumo Produtos e trabalhos em curso Subprodutos desperdicios resíduos e refugos Produtos acabados e intermédios Mercadorias DIVIDAS DE TERCEIROS: Clientes c/c Clientes - Títulos a receber Clientes de cobrança duvidosa Empresas associadas accionistas (sócios) Estado e outros entes públicos devedores Subscritores de capital A5444 A5445 A5446 A5447 A5448 A5449 A5450 A545 A545 A5453 A5454 A5455 A5456 A5457 A5458 A NOTA 4 - REAVALIAÇÕES DO IMOBILIZADO IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas INVESTIMENTOS FINANCEIROS: Investimentos em imóveis A5494 A5495 A5496 A5497 A5498 A5499 A5500 A550 A550 REAVALIAÇÕES (h) (i) ES CONTABILÍSTICOS CUSTOS HISTÓRICOS(h) REAVALIADOS (h) FISCAIS OUTRAS (h) Líquidos de amortizações (i) Englobam as sucessivas reavaliações 0543 NOTA 43 - COMENTÁRIO ÀS CONTAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CUJO CONTEÚDO NÃO É COMPARÁVEL COM O DO EXERCÍCIO ANTERIOR
10 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT) 0544 NOTA 44 - DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS CUSTOS E PERDAS N N- Juros suportados A5503 Remunerações a titulos de participação A5504 Amortizações de investimentos em imóveis A5505 Ajustamentos de aplicações financeiras A5506 Diferenças de câmbio desfavoráveis A5507 Descontos de pronto pagamento concedidos A5508 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria A5509 custos e perdas financeiros A550 A55 Perdas relativas a empresas associadas Resultados Financeiros (b) A55 A553 PROVEITOS E GANHOS Juros obtidos A554 Rendimentos de títulos de participação A555 Rendimentos de imóveis A556 Ganhos de participação de capital relativos a associadas A557 Ganhos de participação de capital relativos a outras empresas A558 Diferenças de câmbio favoráveis A559 Descontos de pronto pagamento obtidos A550 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria A55 Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros A55 A NOTA 45 - DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS N N- CUSTOS E PERDAS Donativos Dividas incobráveis Perdas em existências Perdas em imobilizações Multas e penalidades Aumentos de amortizações Correcções relativas a exercícios anteriores custos e perdas extraordinários Resultados Extraordinários (b) PROVEITOS E GANHOS Restituição de impostos Recuperação de dívidas Ganhos em existências Ganhos em imobilizações Benefícios de penalidades contratuais Reduções de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores proveitos e ganhos extraordinários (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal A554 A555 A556 A557 A558 A559 A5530 A553 A553 A5533 A5534 A5535 A5536 A5537 A5538 A5539 A5540 A554 A DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS As contas consolidadas do exercício foram aprovadas? SIM NÃO Se respondeu SIM indique: - Data da deliberação de aprovação de contas consolidadas Por: Unanimidade Maioria 3 - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto A deliberação de aprovação de contas consolidadas está devidamente titulada nos termos previstos pelo artigo 63º do Código das Sociedades Comerciais? SIM 7 NÃO As contas consolidadas foram aprovadas: Em assembleia geral regularmente convocada Em assembleia universal Por deliberação por voto escrito 6 - Montante dos resultados consolidados A Ano Mês Dia Por deliberação unânime por escrito Nos termos do nº do artº 63º do CSC 07 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS - RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO - Foram elaborados o relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício? SIM NÃO Se respondeu SIM indique: O relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração? Se respondeu NÃO indique: A recusa de assinatura foi justificada? SIM 5 NÃO 6 - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO - A entidade dispõe de órgão de fiscalização? SIM NÃO 7 8 Se respondeu SIM indique: Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização? SIM NÃO 9 0 Se respondeu SIM indique: O órgão de fiscalização pronunciou-se: Pela aprovação das contas consolidadas Pela recusa de aprovação de contas consolidadas 3 - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS (CLCC) 3 - A entidade está obrigada a ter as contas consolidadas certificadas por ROC/SROC? SIM NÃO 3 4 Se respondeu SIM indique: Nº de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 5 Não foi nomeado ROC/SROC A certificação legal das contas consolidadas foi emitida? Se respondeu SIM indique: Sem reservas 9 Com ênfases Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLCC: Com reservas 0 Escusa de opinião 3 A5950 SIM 7 NÃO 8 3 SIM 3 NÃO 4 Com opinião adversa Sem reservas e sem ênfases Foi emitido parecer acerca da concordância do relatório consolidado de gestão com as contas consolidadas do mesmo exercício? SIM 5 NÃO 6 Se respondeu SIM indique: O parecer foi positivo 7 O parecer foi negativo 8 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT) 0546 NOTA 46 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES CONTAS Provisões para pensões A5543 Provisões para impostos A5544 Provisões para processos judiciais em curso A5545 Provisões para acidentes de trabalho A5546 e doenças profissionais Provisões para garantias a clientes A5547 Outras provisões (j) A5548 Total A5549 SALDO INICIAL AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL (j) corresponde ao somatório das subcontas 9 não discriminadas no quadro 0547 NOTA 47 - ES CONTABILÍSTICOS DE BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA CONTA/SUBCONTAS POC DO CONTABILIZADO AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS LIQUIDO IMOBILIZADO CORPÓREO A5550 A555 A NOTA 48 - DÍVIDAS TITULADAS POR DE BALANÇO E NÃO EVIDENCIADAS NESTE 0549 NOTA 49 - OUTRAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS 0550 NOTA 50 - INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS AMBIENTAIS 055 NOTA 5 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARA A COMPREENSÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS
11 0 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de NOTA 7 AO ABDR - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS (CONTINUAÇÃO) SALDO INICIAL REAVALIAÇÕES AUMENTOS ALIENAÇÕES TRANSFERÊNCIAS E SALDO FINAL ABATES ACTIVO BRUTO (5) (b) (6) IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas de instalação A5553 Despesas de investigação e de desenvolvimento A5554 Propriedade industrial e outros direitos A5555 Trespasses A5556 A5557 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas A5558 Diferenças de consolidação A5559 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Terrenos e recursos naturais A5560 Edificios e outras construções A556 Equipamento básico A556 Equipamento de transporte A5563 Ferramentas e utensílios A5564 Equipamento administrativo A5565 Taras e vasilhames A5566 Outras imobilizações corpóreas A5567 A5568 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas A5569 INVESTIMENTOS FINANCEIROS Partes de capital em empresas associadas Empréstimos a empresas associadas A557 Partes de capital em outras empresas participadas A557 Empréstimos a outras empresas participadas A5573 Titulos e outras aplicações financeiras A5574 Investimentos em imóveis A5575 empréstimos concedidos A5576 A5577 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros A5578 AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS SALDO INICIAL REFORÇO ANULAÇÃO / REVERSÃO (b) SALDO FINAL IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas de instalação A5579 Despesas de investigação e de desenvolvimento A5580 Propriedade industrial e outros direitos A558 Trespasses A558 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Terrenos e recursos naturais Edificios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas INVESTIMENTOS FINANCEIROS Titulos e outras aplicações financeiras empréstimos concedidos A5584 A5585 A5586 A5587 A5588 A5589 A5590 A559 A5570 Diferenças de consolidação A5583 Investimentos em imóveis (b) Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal A559 A5593 A5594 IES IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA (EMPRESAS DO SECTOR FINANCEIRO -- Decreto-Lei n o 98/9 de 3 de Dezembro) 0 N o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 0 EXERCÍCIO DECLARAÇÃO ANUAL ANEXO B NCA 0-A A contabilidade encontra-se organizada conforme: PCSB 03 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - NCA EXERCÍCIO N Juros e rendimentos similares B00 Juros e encargos similares B00 MARGEM FINANCEIRA B003 Rendimentos de instrumentos de capital B004 Rendimentos de serviços e comissões B005 Encargos com serviços e comissões B006 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (liquido) (a) B007 Resultados de activos financeiros disponíveis para venda (liquido) (a) B008 Resultados de reavaliação cambial (liquido) (a) B009 Resultado de alienações de outros activos (a) B00 resultados de exploração B0 PRODUTO BANCÁRIO B0 Custos com o pessoal B03 Gastos gerais administrativos B04 Amortizações do exercício B05 Provisões líquidas de reposições e anulações B06 Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores B07 (líquidas de reposições e anulações) (a) Imparidade de outros activos financeiros liquidos de reversões e recuperações (a) B08 Imparidade de outros activos liquida de reversões e recuperações (a) B09 RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS B00 Impostos B0 Correntes (a) B0 Diferidos (a) B03 RESULTADO APÓS IMPOSTOS B04 Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas (a) B05 (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal IRC EXERCÍCIO N - 03-A DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - PCSB EXERCÍCIO N CUSTOS Juros e custos equiparados B00 Comissões B00 3 Prejuízos em operações financeiras B003 4 Gastos gerais administrativos B004 a) Custos com pessoal B005 Dos quais: salários e vencimentos B006 encargos sociais B007 Dos quais: com pensões B008 b) gastos administrativos B009 5 Amortizações do exercício B00 6 custos de exploração B0 7 Provisões para crédito de cobrança duvidosa e crédito vencido e para outros riscos B0 8 Provisões para imobilizações financeiras B03 0 Resultado da actividade corrente B04 Perdas extraordinárias B05 3 Impostos sobre lucros B06 4 impostos B07 5 Lucro do exercício B08 B09 PROVEITOS Juros e proveitos equiparados B00 Dos quais: De títulos de rendimento fixo B0 Rendimento de títulos B0 a) Rendimento de acções de quotas e de outros titulos de rendimento variável B03 b) Rendimento de participações B04 c) Rendimento de partes de capital em empresas coligadas B05 3 Comissões B06 4 Lucros em operações financeiras B07 5 Reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a créditos e provisões para passivos eventuais e para compromissos B08 6 Reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a valores mobiliários que tenham o carácter de imobilizações financeiras a participações e a partes de capital em empresas coligadas B09 7 proveitos de exploração B030 8 Resultado da actividade corrente B03 9 Ganhos extraordinários B03 Prejuízo do exercício B033 B034 EXERCÍCIO N -
12 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de Caixa e disponibilidades em bancos centrais Disponibilidades em outras instituições de crédito Activos financeiros detidos para negociação activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda Aplicações em instituições de crédito Crédito a clientes Investimentos detidos até à maturidade Activos com acordo de recompra Derivados de cobertura Activos não correntes detidos para venda Propriedades de investimento activos tangíveis Activos intangíveis Investimentos em filiais associadas e empreendimentos conjuntos Activos por impostos correntes Activos por impostos diferidos activos DO ACTIVO Recursos de bancos centrais Passivos financeiros detidos para negociação Recursos de outras instituições de crédito Recursos de clientes e outros empréstimos Responsabilidades representadas por títulos Passivos financeiros associados a activos transferidos Passivos não correntes detidos para venda Provisões Passivos por impostos correntes Passivos por impostos diferidos Instrumentos representativos de capital passivos subordinados passivos DO PASSIVO Capital Prémios de emissão instrumentos de capital Acções próprias (b) Resultado do exercício (a) Dividendos antecipados (b) DO CAPITAL DO PASSIVO + CAPITAL ACTIVO passivos ao justo valor através de resultados Derivados de cobertura Reservas de reavaliação Outras reservas e resultados transitados (a) B030 B030 B0303 B0304 B0305 B0306 B0307 B0308 B0309 B030 B03 B03 B033 B034 B035 B036 B037 B038 B039 PASSIVO CAPITAL (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (b) valor negativo inscrever o valor com o respectivo sinal ACTIVO BRUTO BALANÇO - NCA N N - PROVISÕES IMPARIDADES E ACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDO AMORTIZAÇÕES EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N - B030 B03 B03 B033 B034 B035 B036 B037 B038 B039 B0330 B033 B033 B0333 B0334 B0335 B0336 B0337 B0338 B0339 B0340 B034 B034 B0343 B0344 B ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS Pessoas ao serviço da empresa Pessoas ao serviço da empresa a tempo completo Pessoas ao serviço da empresa a tempo parcial Pessoas remuneradas ao serviço da empresa Das quais: Mulheres Pessoas não remuneradas ao serviço da empresa 06 INVENTÁRIO DE TÍTULOS EM BASE INDIVIDUAL - NCA Créditos e Valores a receber Instrumentos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Activos financeiros detidos para negociação Instrumentos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Instrumentos de capital activos financeiros ao justo valor através de resultados Instrumentos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Instrumentos de capital Activos financeiros disponíveis para venda Instrumentos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Instrumentos de capital Activos titularizados não desreconhecidos Instrumentos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Activos com acordo de recompra Instrumentos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Instrumentos de capital Investimentos detidos até à maturidade Instrumentos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Investimentos em filiais associadas e empreendimentos conjuntos Valorizados ao justo valor Investimentos em filiais Investimentos em associadas Investimentos em empreendimentos conjuntos Valorizados ao custo histórico Investimentos em filiais Investimentos em associadas Investimentos em empreendimentos conjuntos Activos não correntes detidos para venda Instrumentos de dívida De dívida pública De outros emissores públicos De outros emissores Instrumentos de capital OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS B050 B050 B0503 B0504 B0505 B0506 QUANTIDADE B060 B060 B0603 B0604 B0605 B0606 B0607 B0608 B0609 B060 B06 B06 B063 B064 B065 B066 B067 B068 B069 B060 B06 B06 B063 B064 B065 B066 B067 B068 B069 B0630 B063 B063 B0633 B0634 B0635 B0636 B0637 B0638 B0639 B0640 B064 B064 B0643 B0644 B0645 B0646 B0647 B0648 B0649 B0650 B065 B065 B0653 B0654 B0655 B0656 B0657 B0658 B0659 Nº MÉDIO DE PESSOAS RESIDENTES DE BALANÇO B0507 B0508 Nº DE HORAS TRABALHADAS NO ANO NÃO RESIDENTES QUANTIDADE DE BALANÇO 04-A ACTIVO Caixa e disponibilidades em bancos centrais B040 Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito B040 3 créditos sobre instituições de crédito B Créditos sobre clientes B Obrigações e outros títulos de rendimento fixo B0405 a) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo - de emissores públicos B0406 b) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo-de outros emissores B0407 Dos quais: Obrigações próprias B Acções e outros títulos de rendimento variável B Participações B040 8 Partes do capital em empresas coligadas B04 9 Imobilizações incorpóreas B04 0 Imobilizações corpóreas B043 Dos quais: Imóveis B044 Capital subscrito não realizado B045 Acções próprias ou partes de capital próprias B046 3 activos B047 5 Contas de regularização B048 6 Prejuízo do exercício B049 DO ACTIVO B040 ACTIVO BRUTO BALANÇO - PCSB N N - PROVISÕES E ACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDO AMORTIZAÇÕES Débitos para com instituições de crédito a) À vista b) A prazo ou com pré aviso Débitos para com clientes a) Depósitos de poupança b) débitos ba) À vista bb) A prazo 3 Débitos representados por títulos a) Obrigações em circulação b) 4 passivos 5 Contas de regularização 6 Provisões para riscos e encargos a) Provisões para pensões e encargos similares b) Outras provisões 6A Fundos para riscos bancários gerais 8 Passivos subordinados 9 Capital subscrito 0 Prémios de emissão Reservas Reservas de reavaliação 3 Resultados transitados (a) 4 Lucro do exercício DO PASSIVO PASSIVO B04 B04 B043 B044 B045 B046 B047 B048 B049 B0430 B043 B043 B0433 B0434 B0435 B0436 B0437 B0438 B0439 B0440 B044 B044 B0443 B0444 EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N - B0445 (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal
13 04 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont) 063 OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - Movimento do exercício - NCA CÓDIGO DE OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS Imóveis De serviço próprio Terrenos Edifícios Obras em imóveis arrendados imóveis Equipamento Mobiliário e material 7 Máquinas e ferramentas 7 Equipamento informático 73 Instalações interiores 74 Material de transporte Equipamento de segurança Outro equipamento 7 Activos em locação operacional 70 Equipamento activos em locação 78 operacional 73 Activos em locação financeira 730 Imóveis 73 Equipamento 738 activos em locação financeira 74 Activos tangíveis em curso 78 activos tangíveis B080 B080 B0803 B0804 B0805 B0806 B0807 B0808 B0809 B080 B08 B08 B083 B084 B085 B086 B087 B088 B089 B080 B08 B08 B083 B084 B085 OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS B086 Sistemas de tratamento automático de dados B087 (software) Activos intangíveis em curso B088 activos intangíveis B089 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR AUMENTOS BRUTO AMORTIZAÇÕES IMPARIDADE AQUISIÇÕES DIFERENÇAS DE ACUMULADAS ACUMULADA EM ª MÃO EM ª MÃO REAVALIAÇÃO POSITIVAS (5) (6) (7) 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont) 063 OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - Movimento do exercício - NCA (Cont) CÓDIGO DE OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS Imóveis De serviço próprio Terrenos Edifícios Obras em imóveis arrendados imóveis Equipamento Mobiliário e material Máquinas e ferramentas 7 Equipamento informático 73 Instalações interiores 74 Material de transporte Equipamento de segurança Outro equipamento 7 Activos em locação operacional 70 Equipamento 78 activos em locação operacional 73 Activos em locação financeira 730 Imóveis 73 Equipamento 738 activos em locação financeira 74 Activos tangíveis em curso 78 activos tangíveis B080 B080 B0803 B0804 B0805 B0806 B0807 B0808 B0809 B080 B08 B08 B083 B084 B085 B086 B087 B088 B089 B080 B08 B08 B083 B084 B085 OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS B086 Sistemas de tratamento automático de dados B087 (software) Activos intangíveis em curso B088 activos intangíveis B089 TRANSFERÊNCIAS (a) AMORTIZAÇÕES DO IMPARIDADE DO DIFERENÇAS DE REGULARIZAÇÕES EXERCÍCIO EXERCÍCIO REAVALIAÇÃO (a) NEGATIVAS (9) (0) () (8) (LÍQUIDO) ABATES DOS QUAIS: VENDAS SALDO FINAL ( LIQUIDO) (5) (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal
14 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont) 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont) 06-A INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS - PCSB 06-A INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS - PCSB (cont) QUANTIDADE NOMINAL MÉDIO DE AQUISIÇÃO DE COTAÇÃO DE BALANÇO (5) A TITULOS - NEGOCIAÇÃO B360 Titulos de rendimento fixo-emitidos por residentes B360 De divida pública portuguesa B3603 B3604 B3605 De outros emissores públicos nacionais B3606 B3607 B3608 De outros residentes B3609 B360 B36 Títulos de rendimento fixo-emitidos por não B36 residentes De emissores públicos estrangeiros B363 B364 B365 De organismos financeiros internacionais B366 De outros não residentes B367 B368 B369 Valores de rendimento variável B360 Emitidos por residentes B36 Acções B36 Quotas B363 Títulos de participação B364 Unidades de participação B365 valores B366 Emitidos por não residentes B367 Acções B368 Quotas B369 Títulos de participação B3630 Unidades de participação B363 valores B363 Títulos subordinados B3633 B3634 B3635 Títulos próprios B3636 De rendimento fixo B3637 B3638 B3639 De rendimento variável B3640 Acções B364 Títulos de participação B364 títulos B3643 B TÍTULOS - INVESTIMENTOS B3644 Títulos de rendimento fixo-de emissores públicos B3645 De dívida pública portuguesa B3646 B3647 B3648 De outros emissores públicos nacionais B3649 B3650 B365 De emissores públicos estrangeiros B365 B3653 B3654 Títulos de rendimento fixo-de outros emissores B3655 Emitidos por residentes B3656 B3657 B3658 Emitidos por não residentes B3659 Por organismos financeiros internacionais B3660 Por outros não residentes B366 B366 B3663 Valores de rendimento variável Emitidos por residentes Acções Quotas Títulos de participação Unidades de participação valores Emitidos por não residentes Acções Quotas Títulos de participação Unidades de participação valores Títulos próprios De rendimento fixo De rendimento variável Acções Títulos de participação títulos C TÍTULOS A VENCIMENTO De emissores públicos De dívida pública portuguesa De outros emissores públicos nacionais De emissores públicos estrangeiros De outros emissores Emitidos por residentes Emitidos por não residentes Por organismos financeiros internacionais Por outros não residentes D IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS Participações Em instituições de crédito no País Em instituições de crédito no estrangeiro Em outras empresas no País Em outras empresas no estrangeiro Partes de capital em empresas coligadas Em instituições de crédito no País Em instituições de crédito no estrangeiro Em outras empresas no País Em outras empresas no estrangeiro Outras imobilizações financeiras MÉDIO DE AQUISIÇÃO NOMINAL DE COTAÇÃO DE BALANÇO QUANTIDADE (5) B3664 B3665 B3666 B3667 B3668 B3669 B3670 B367 B367 B3673 B3674 B3675 B3676 B3677 B3678 B3679 B3680 B368 B368 B3683 B3684 B3685 B3686 B3687 B3688 B3689 B3690 B369 B369 B3693 B3694 B3695 B3696 B3697 B3698 B3699 B3700 B370 B370 B3703 B3704 B3705 B3706 B3707 B3708 B3709 B370 B37 B37 B373 B374 B375 B376 B OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont) 063-A IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS - Movimento do exercício - PCSB SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR AUMENTOS AMORTIZAÇÕES REAVALIAÇÕES BRUTO AQUISIÇÕES ACUMULADAS (LÍQUIDO) IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS B380 Trespasses Despesas de estabelecimento Custos Plurianuais Despesas de investigação e desenvolvimento Sistemas de tratamento automático de dados (software) Outras IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Imóveis De serviço próprio Terrenos Edifícios B380 B3803 B3804 B3805 B3806 B3807 B3808 B3809 B380 B38 B38 TRANSFERÊNCIAS AMORTIZAÇÕES REGULARIZAÇÕES ABATES DO EXERCÍCIO (a) (LÍQUIDO) (a) LÍQUIDO (5) (6) (7) (8) (9) Grandes reparações e benficiações B383 Obras em imóveis B384 imóveis B385 Terrenos B386 Edifícios B387 Grandes reparações e benficiações B388 Equipamento B389 Mobiliário e material B380 Máquinas e ferramentas B38 Equipamento informático B38 B383 Instalações interiores Material de transporte B384 Equipamento de segurança B385 Outro equipamento B386 Património artístico B387 Imobilizado em locação operacional B388 Imobilizado em locação financeira B389 Outras imobilizações corpóreas B3830 IMOBILIZADO EM CURSO B383 B383 (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal
15 06 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont) 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont) 064A DESDOBRAMENTOS DE JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS - PCSB 066 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL Sector público nacional B60 CÓDIGO Sector privado nacional B Juros e custos equiparados Juros de empréstimos 3 Entidades não residentes B De residentes Sociedades não financeiras Particulares Juros de outros recursos B390 B390 B3903 B OUTRAS INFORMAÇÕES Aquisição de vales de refeição B650 B Operações de venda com acordo de recompra Residentes Sociedades não financeiras Particulares B3905 B3906 B3907 B DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS As contas do exercício foram aprovadas? SIM NÃO Recursos consignados Residentes Sociedades não financeiras B3909 B390 Se respondeu SIM indique: - Data da deliberação de aprovação de contas 3 Ano Mês Dia Particulares B39 B Por: Unanimidade Maioria 3 - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada nos termos previstos pelo artigo 63º do Código das Sociedades Comerciais? SIM 7 NÃO As contas foram aprovadas: Em assembleia geral regularmente convocada 9 Em assembleia universal 0 Por deliberação unânime por escrito Por deliberação por voto escrito Nos termos do nº do artº 63º do CSC 3 Se a entidade é uma empresa pública indique: Ano Mês Dia Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela 4 APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO Resultados transitados (a) Se indicou valores no campo B707 identifique os beneficiários B70 que sejam sócios ou accionistas Resultados atribuídos / lucros disponíveis B70 Número de Identificação Fiscal Gratificação atribuída Dos quais: Lucros distribuidos a residentes - empresas B703 B73 Lucros distribuidos a residentes - particulares B704 B74 Lucros distribuidos a entidades não residentes B705 B75 Remunerações dos capitais estatutários B706 B76 3 Percentagens ou gratificações a corpos gerentes B707 B77 4 Idem ao pessoal B708 B78 5 Reservas B709 B79 6 Cobertura de prejuízos B70 B70 7 B7 B7 8 Saldo ( ) B7 B7 (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont) 065 BENS EM LOCAÇÃO FINANCEIRA - PRODUÇÃO DO ANO SECTORES INSTITUCIONAIS Sociedades não financeiras Bancos e Intermediários Financeiros Auxiliares Financeiros Seguros Administração Pública Particulares (empresários em nome individual familias e instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias) Resto do Mundo ACTIVIDADES ECONÓMICAS Agricultura produção animal caça silvicultura e pesca Indústrias extractivas Indústrias transformadoras Produção e distribuição de electricidade de gás e de água Construção Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico Alojamento e restauração Transportes armazenagem e comunicações Actividades financeiras Actividades imobiliárias alugueres e serviços prestados às empresas Diversos 3 POR TIPO DE BENS DE EQUIPAMENTO Equipamentos específicos para a Indústria Equipamentos específicos para a Construção Civil e Obras Públicas Equipamento de Transporte Equipamento Electrónico Equipamento Informático Mobiliário e material de escritório equipamentos 4 POR TIPO DE IMÓVEIS Terrenos e recursos naturais Edificios e outras construções Armazéns Espaços comerciais Escritórios Indústrias Habitação B50 B50 B503 B504 B505 B506 B507 B508 B509 B50 B5 B5 B53 B54 B55 B56 B57 B58 B59 B50 B5 B5 B53 B54 B55 B56 B57 B58 CONTRATOS NÚMERO RESIDUAL B59 B530 B53 B53 B533 B534 B535 B536 B RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FICALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS - RELATÓRIO DE GESTÃO - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício? SIM NÃO Se respondeu SIM indique: O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração? Se respondeu NÃO indique: A recusa de assinatura foi justificada? SIM 5 NÃO 6 - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO - A entidade dispõe de órgão de fiscalização? Se respondeu SIM indique: Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização? SIM 9 NÃO 0 Se respondeu SIM indique: O órgão de fiscalização pronunciou-se: Pela aprovação das contas Pela recusa de aprovação de contas - Se a entidade é uma empresa pública indique: Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças? SIM NÃO 3 4 Se respondeu SIM indique: O parecer foi favorável à aprovação de contas? SIM NÃO CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC) 3 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC? SIM 7 NÃO 8 Se respondeu SIM indique: Nº de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 9 Não foi nomeado ROC/SROC A certificação legal das contas foi emitida: Sem reservas Com reservas Com ênfases 4 Escusa de opinião 5 Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC SIM 7 NÃO 8 B750 SIM 3 NÃO 4 Com opinião adversa 3 Sem reservas e sem ênfases 6 09 MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS ES DE REALIZAÇÃO Reinvestimento Saldo apurado entre as mais-valias e as Valor de realização do exercício Ano Valor menos-valias Imobilizado Corpóreo Imobilizado Corpóreo B803 B80 N B805 B807 Partes de Capital Partes de Capital B80 B804 N B806 B808 0 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional) Natureza da Natureza da Natureza da Nº de Identificação Fiscal Nº de Identificação Fiscal Nº de Identificação Fiscal Natureza da Operação Relação Relação Relação B90 B90 B903 B904 B905 B906 Prestações de Serviços Intragrupo Juros e Rendimentos Similares 3 Ganhos em Operações Financeiras 4 Dividendos Recebidos 5 Acordos de Partilha de Custos 6 Juros e Encargos Similares 7 Perdas em Operações Financeiras A documentação relativa aos preços de transferência praticados encontra-se organizada? S I M NÃO DISPENSADO 3 COMÉRCIO ELECTRÓNICO Dispõe de presença na Internet? SIM NÃO Transmissões B950 Aquisições B95
16 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA (EMPRESAS DO SECTOR SEGURADOR -- DECRETO-LEI n o 94-B/98 de 7 de Abril) IES IRC 0 N o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 0 EXERCÍCIO DECLARAÇÃO ANUAL ANEXO C 03 CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO NÃO VIDA EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N - (5) (6) Prémios adquiridos líquidos de resseguro Prémios brutos emitidos C00 Prémios de resseguro cedido (b) C00 Provisão para prémios não adquiridos (variação) (a) C003 Provisão para prémios não adquiridos parte dos resseguradores (variação) (a) C004 Proveitos dos investimentos Rendimentos de partes de capital Relativos a empresas do grupo C005 C006 Rendimentos de outros investimentos Relativos a empresas do grupo C007 C008 Ganhos realizados em investimentos C009 Mais-valias não realizadas de investimentos C00 proveitos técnicos liquidos de resseguro C0 Proveitos técnicos C0 Custos com sinistros líquidos de resseguro Montantes pagos Montantes brutos C03 Parte dos resseguradores (b) C04 Provisão para sinistros (variação) Montantes brutos C05 Parte dos resseguradores (b) C06 Outras provisões técnicas líquidas de resseguro (variação) Provisões para riscos em curso Montantes brutos C07 Parte dos resseguradores (b) C08 Provisões para envelhecimento Montantes brutos C09 Parte dos resseguradores (b) C00 Outras provisões técnicas (a) C0 Participação nos resultados líquida de resseguro C0 Custos de exploração líquidos Custos de aquisição C03 Custos de aquisição diferidos (variação) (a) C04 C05 Custos administrativos Comissões e participação nos resultados de resseguro (b) C06 Custos com investimentos Custos de gestão dos investimentos C07 Perdas realizadas em investimentos C08 Menos-valias não realizadas de investimentos C09 custos técnicos líquidos de resseguro C030 Provisões para desvios de sinistralidade (a) C03 Custos Técnicos C03 Resultado da conta técnica do seguro não vida C033 (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (b) valor negativo inscrever o valor com o respectivo sinal 05 CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA NÃO TÉCNICA EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N - (5) (6) Resultado da conta técnica do seguro não vida (a) Resultado da conta técnica do seguro de vida (a) Resultado da conta técnica Proveitos dos investimentos Rendimentos de partes de capital Relativos a empresas do grupo Rendimentos de outros investimentos Relativos a empresas do grupo Ganhos realizados em investimentos Mais-valias não realizadas de investimentos proveitos Proveitos não técnicos Custos com investimentos Custos de gestão de investimentos Perdas realizadas em investimentos Menos-valias não realizadas de investimentos custos incluindo provisões Custos e perdas financeiros Ajustamentos do exercício De recibos por cobrar (a) De créditos de cobrança duvidosa (a) Outras (a) custos Custos não técnicos Resultado da actividade corrente Proveitos e ganhos extraordinários Custos e perdas extraordinários Resultado extraordinário Dotação ou utilização da reserva de reavaliação regulamentar (a) Recuperação de mais e menos-valias realizadas de investimentos Resultado antes de imposto Imposto sobre o rendimento do exercício (a) Resultado líquido do exercício (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal C030 C030 C0303 C0304 C0305 C0306 C0307 C0308 C0309 C030 C03 C03 C033 C034 C035 C036 C037 C038 C039 C030 C03 C03 C033 C034 C035 C036 C037 C038 C CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO DE VIDA 06 BALANÇO EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N - Prémios líquidos de resseguro Prémios brutos emitidos Prémios de resseguro cedido (b) Proveitos dos investimentos C00 C00 (5) (6) Imobilizações incorpóreas ACTIVO C040 N N - ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES E ACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDO AJUSTAMENTOS Rendimentos de partes de capital Relativos a empresas do grupo Rendimentos de outros investimentos Relativos a empresas do grupo Ganhos realizados em investimentos Mais-valias não realizadas de investimentos proveitos técnicos líquidos de resseguro Proveitos técnicos Custos com sinistros líquidos de resseguro Montantes pagos Montantes brutos Parte dos resseguradores (b) Provisão para sinistros (variação) Montante bruto Parte dos resseguradores (b) Outras provisões técnicas liquidas de resseguro (variação) Provisão de seguros e operações em que o risco é suportado pelo tomador de seguro Montante bruto Parte dos resseguradores (b) Provisão matemática Montante bruto Parte dos resseguradores (b) Provisão para compromissos de taxa (a) Provisão para estabilização de carteira C003 C004 C005 C006 C007 C008 C009 C00 C03 C05 C06 C0 C0 C04 C07 C08 C09 C00 Montante bruto Parte dos resseguradores (b) C0 Provisão para riscos em curso C0 Montante bruto C03 Parte dos resseguradores (b) Outras provisões técnicas (a) C04 C05 Participação nos resultados liquida de resseguro Custos de exploração liquidos C06 Custos de aquisição Custos de aquisição diferidos (variação) (a) C07 Custos administrativos C08 Comissões e participação nos resultados de resseguros (b) C09 Custos com investimentos C030 Custos de gestão dos investimentos C03 Perdas realizadas em investimentos Menos-valias não realizadas de investimentos C03 C033 custos técnicos liquidos de resseguro Dotação ou utilização do fundo para dotações futuras (a) C034 Custos técnicos Resultado da conta técnica do seguro de vida (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (b) valor negativo inscrever o valor com o respectivo sinal C035 C036 Investimentos Terrenos e edificios De serviço próprio De rendimento Investimentos em empresas do grupo e associadas Partes de capital em empresas do grupo Obrigações e outros empréstimos a empresas do grupo Partes de capital em empresas associadas Obrigações e outros empréstimos a empresas associadas investimentos financeiros C040 e adiantamentos por conta C0405 C0407 C0409 Acções outros titulos de rendimento variável e unidades C04 de participação em fundos de investimento Obrigações e outros titulos de rendimento fixo Empréstimos hipotecários empréstimos C0403 C0404 C0406 C0408 C040 C04 C043 C044 C045 Depósitos em instituições de crédito C046 C047 Depósitos junto de empresas cedentes C048 Investimentos relativos a seguros de vida em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro C049 Provisões técnicas de resseguro cedido C040 Ramo vida Provisão para prémios não adquiridos Provisão para sinistros Provisão matemática Provisão de seguros e operações em que o risco é suportado pelo tomador do seguro Provisão para estabilização de carteira Provisão para participação nos resultados Provisão para riscos em curso Ramos não vida Provisão para prémios não adquiridos Provisão para sinistros Provisão para participação nos resultados Provisão para riscos em curso Provisão para envelhecimento C04 C04 C043 C044 C045 C046 C047 C048 C049 C0430 C043 C043 C0433 C0434 Outras provisões técnicas C0435
17 08 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de BALANÇO (cont) ACTIVO Por operação de seguro directo Empresas do grupo devedores Por operações de resseguro Empresas do grupo devedores C0437 C0438 C0439 C0440 C044 C044 ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS N N - ACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDO Devedores C ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS 070 NOTA - AJUSTAMENTOS REALIZADOS 070 NOTA - RELAÇÃO ENTRE (do activo e do passivo) 0703 NOTA 3 - CRITÉRIOS IMÉTRICOS UTILIZADOS NOMEADAMENTE AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES Por outras operações Empresas do grupo C0443 devedores Subscritores de capital elementos do activo Imobilizações corpóreas e existências Depósitos bancários e caixa Acréscimos e diferimentos Juros a receber acréscimos e diferimentos DO ACTIVO C0444 C0445 C0446 C0447 C0448 C0449 C0450 C045 C045 C0453 C C060 C060 C0603 C NOTA 4 - COTAÇÕES UTILIZADAS MOEDA COTAÇÃO MOEDA COTAÇÃO C0605 C0606 C0607 C0608 NOTA 5 - DERROGAÇÕES AOS CRITÉRIOS IMÉTRICOS DEFINIDOS NO PCES C0609 C060 C06 C06 C063 C064 C065 C066 Capital próprio PASSIVO C0455 N N - Capital Prémios de emissão C0456 C NOTA 6 - EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS Reservas de reavaliação C067 C067 Reavaliação regulamentar C0458 Reavaliação legal Reservas Reserva legal Reserva estatutária Outras reservas Resultados transitados (a) Resultado do exercício (a) C0459 C0460 C046 C046 C0463 C0464 Natureza da relação e sede Consolidação de contas Capital próprio Resultado líquido do exercício Participação directa no capital SEDE (País) DO GRUPO EMPRESAS DO GRUPO EMPRESAS SEDE (País) C068 C068 ASSOCIADAS ASSOCIADAS C069 C069 DO GRUPO MÉTODO DO GRUPO MÉTODO C060 C0630 SIM NÃO C06 SIM NÃO C063 C06 C063 C063 C0633 PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO C064 C065 C0634 C0635 C0636 Participação de direitos de voto C066 Passivos subordinados C0465 Fundo para dotações futuras C0466 (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal (b) valor negativo inscrever com o respectivo sinal 06 BALANÇO (cont) PASSIVO N N - Provisões técnicas C0467 C0468 Ramo vida C0469 Provisão para prémios não adquiridos C0470 Provisão para sinistros C047 Provisão matemática C047 Provisões de seguros e operações em que o risco é suportado pelo tomador de seguro Provisão para compromissos de taxa C0473 Provisão para estabilização de carteira Provisão para participação nos resultados Provisão para riscos em curso Ramos não vida Provisão para prémios não adquiridos Provisão para sinistros Outras provisões Depósitos recebidos de resseguradores Credores C0474 C0475 C0476 C0477 C0478 C0479 De acidentes de trabalho C0480 De outros ramos C048 Provisão para participação nos resultados C048 Provisão para riscos em curso C0483 Provisão para desvios de sinistralidade C0484 Provisão para envelhecimento C0485 Outras provisões técnicas C0486 Outras provisões C0487 Provisões para pensões C0488 Provisões para impostos C0489 C0490 C049 C ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont) 0705 NOTA 7 - NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES Número médio de pessoas ao serviço durante o ano Pessoal remunerado Pessoal não remunerado Pessoal ao serviço a tempo completo Pessoal remunerado Pessoal não remunerado Pessoal ao serviço a tempo parcial Pessoal remunerado Pessoal não remunerado Nº de horas trabalhadas durante o ano - Pessoal a tempo completo Pessoal remunerado Pessoal não remunerado Nº de horas trabalhadas durante o ano - Pessoal a tempo parcial 0708 NOTA 8 - CUSTOS COM O PESSOAL Custos com o pessoal C065 Remunerações C0653 Dos órgãos sociais C0654 Do pessoal C0655 Encargos sobre remunerações C0656 Dos quais: para a segurança social C0657 Pensões e respectivos encargos C0658 Prémios e contribuições para pensões C0659 Seguros obrigatórios C0660 Custos de acção social C066 custos com pessoal C Pessoal remunerado Pessoal não remunerado NOTA 9 - COMPROMISSOS E/OU ADIANTAMENTOS SURGIDOS RELATIVAMENTE AOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS NOTA 0 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS C0637 C0638 C0639 C0640 C064 C064 C0643 C0644 C0645 C0646 C0647 C0648 C0649 C0650 C065 Por operações de seguro directo Empresas do grupo credores Por operações de resseguro credores C0493 C0494 C0495 C0497 C0498 Empresas do grupo C NOTA - ACTIVOS CEDIDOS COM ACORDO DE RECOMPRA FIRME NOTA - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA INCLUIDAS NAS DE DÍVIDAS DE TERCEIROS NOTA 3 - COMPROMISSOS DA EMPRESA POR GARANTIAS PRESTADAS Empréstimos bancários Empresas do grupo credores Estado e outros entes públicos C0499 C0500 C050 C NOTA 4 - NÚMERO E NOMINAL DAS ACÇÕES DA EMPRESA SUBSCRITAS NO EXERCÍCIO NOTA 5 - DECOMPOSIÇÃO DAS ACÇÕES DA EMPRESA (número e valor nominal) Credores diversos Empresas do grupo credores C0503 C0504 C NOTA 6 - NÚMERO E NOMINAL DE PARTES DE CAPITAL BENEFICIÁRIAS EMITIDAS PELA EMPRESA COM INDICAÇÃO DOS DIREITOS QUE CONFEREM Acréscimos e diferimentos DO PASSIVO C0506 C NOTA 7 - DAS DÍVIDAS A TERCEIROS POR RUBRICA DO BALANÇO DE DURAÇÃO RESIDUAL SUPERIOR A 5 ANOS
18 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont) 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont) 078 NOTA 8 - DAS DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS PRESTADAS 079 NOTA 9 - IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO - PROPORÇÃO RESULTADOS CORRENTES E EXTRAORDINÁRIOS 079 NOTA 9 - COMPROMISSOS FINANCEIROS RELEVANTES QUE NÃO CONSTEM DO BALANÇO 0730 NOTA 30 - FUNDOS DE PENSÕES 070 NOTA 0 - DIFERENÇA ENTRE A CARGA FISCAL IMPUTADA E A PAGA OU A PAGAR ( N N- E N-) 073 NOTA 3 - ELEMENTOS DO ACTIVO INCLUIDOS NA RUBRICA "OUTROS ELEMENTOS DO ACTIVO - OUTROS" 073 NOTA 3 - CONTRATOS DE SEGURO COM GARANTIAS SUSPENSAS POR FALTA DE PAGAMENTO DE PRÉMIOS 07 NOTA - OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 0733 NOTA 33 - PROVISÕES TÉCNICAS 07 NOTA - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS OBS: o quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexo 073 NOTA 3 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS OBS: os quadros relativos a esta nota encontram-se no final deste anexo Provisão para prémios não adquiridos Provisão matemática Provisão para riscos em curso C070 C0703 C0704 MONTANTE CALCULADO CUSTOS DE AQUISIÇÃO DIFERIDOS DE BALANÇO EXERCÍCIO N DE BALANÇO EXERCÍCIO N NOTA 4 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NA RESERVA DE REAVALIAÇÃO IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Reserva de reavaliação Inicio do exercício Aumentos Diminuições Incorporações capital social Fim do exercício Custos históricos Reavaliações Valores contabilísticos reavaliados C0663 C0664 C0665 C0666 C0667 C0668 C0669 C0670 C067 NOTA 5 - TRATAMENTO FISCAL DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO INVESTIMENTOS NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS EM ANTERIORES E DOS 0734 SEUS REAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES) /DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS PROVISÃO PARA CUSTOS COM SINISTROS PROVISÃO PARA REAJUSTAMENTOS CONTAS SINISTROS EM MONTANTES PAGOS NO SINISTROS EM 3//N- EXERCÍCIO (c) 3//N (c) = + - VIDA C0705 NÃO VIDA Acidentes e doença C0706 Incêndios e outros danos C0707 Automóvel Responsabilidade civil Outras coberturas Marítimo aéreo e transportes Responsabilidade civil geral Crédito e caução Protecção jurídica Assistência Diversos GERAL C0708 C0709 C070 C07 C07 C073 C074 C075 C076 C077 (c) sinistros ocorriddos no ano N - e anteriores 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont) 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont) 076 NOTA 6 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES CONTAS SALDO INICIAL Ajustamentos e outras provisões AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL 0734 NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM ANTERIORES E DOS SEUS REAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES) E DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS (cont) DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS MONTANTES PAGOS MONTANTES PAGOS CUSTOS VARIAÇÃO DA PROVISÃO CUSTOS COM SINISTROS RAMOS / GRUPOS DE RAMOS PRESTAÇÕES DE GESTÃO DE SINISTROS PARA SINISTROS IMPUTADOS = + + Ajustamentos de recibos por cobrar Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa Outras provisões Pensões de reforma C0680 Pensões de pré-reforma C068 De outras empresas participadas e participantes C068 Impostos C0683 Outras provisões C0684 SEGURO DIRECTO Acidentes e doença Incêndio e outros danos Automóvel Responsabilidade civil Outras coberturas Marítimo aéreo e transportes Responsabilidade civil geral Crédito e caução Protecção jurídica Assistência Diversos RESSEGURO ACEITE GERAL C078 C079 C070 C07 C07 C073 C074 C075 C076 C077 C078 C079 C NOTA 7 - CORRECÇÕES DE EXCEPCIONAIS DAS QUAIS RESULTARAM VANTAGENS FISCAIS 0735 NOTA 35 - REAJUSTAMENTOS SGNIFICATIVO DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM ANTERIORES 078 NOTA 8 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS CONTAS EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N NOTA 36 - MÉTODO DE IMETRIA DOS INVESTIMENTOS INDICANDO AS MUDANÇAS DE CRITÉRIO CUSTOS E PERDAS Donativos Mecenato Despesas confidenciais Ofertas a clientes Dívidas incobráveis Multas e penalidades Quotizações diversas Correcções relativas a exercícios anteriores custos e perdas extraordinárias Resultados extraordinários (a) C0685 C0686 C0687 C0688 C0689 C0690 C069 C069 C0693 C0694 C NOTA 37 - ACTUAL DOS TERRENOS E EDIFÍCIOS EXERCÍCIO DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO N N - N - N -3 N -4 Anterior C073 C073 C0733 C0734 C0735 C0736 DE AQUISIÇÃO DE BALANÇO PROVEITOS E GANHOS Restituição de Impostos Recuperação de dívidas Redução de amortizações e provisões Correcções relativas a execuções anteriores proveitos e ganhos extraordinários C0696 C0697 C0698 C0699 C0700 C NOTA 38 - PRESSUPOSTOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DA PROVISÃO MATEMÁTICA (SEGURO DE VIDA E SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO) NOTA 39 - MONTANTES RECUPERÁVEIS REGISTADOS NAS SUBCONTAS "EXISTÊNCIAS" "TOMADORES DE SEGUROS" E "OUTROS DEVEDORES E CREDORES" (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal
19 0 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont) 0740 NOTA 40 - DISCRIMINAÇÃO DE ES RELATIVOS AO SEGURO NÃO VIDA 08 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont) RAMOS / GRUPOS DE RAMOS SEGURO DIRECTO Acidentes e doença C0737 Incêndio e outros danos C0738 DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS ES POR RAMOS PRÉMIOS BRUTOS PRÉMIOS BRUTOS CUSTOS COM CUSTOS DE EXPLORAÇÃO SALDO DE RESSEGURO EMITIDOS ADQUIRIDOS SINISTROS BRUTOS (d) BRUTOS (d) (5) 08 OUTRAS INFORMAÇÕES Aquisição de vales de refeição C083 Automóvel Responsabilidade civil C0739 Outras coberturas C0740 Marítimo aéreo e transportes C074 Responsabilidade civil geral C074 Crédito e caução C0743 Protecção jurídica C0744 Assistência C0745 Diversos C0746 C0747 RESSEGURO ACEITE C0748 GERAL C0749 (d) Sem dedução da parte dos resseguradores 09 DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS As contas do exercício foram aprovadas? SIM NÃO Se respondeu SIM indique: - Data da deliberação de aprovação de contas Por: Unanimidade Maioria Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada nos termos previstos pelo artigo 63º do Código das Sociedades Comerciais? SIM 7 NÃO 8 Ano Mês Dia 5 - As contas foram aprovadas: 074 NOTA 4 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS DE SEGURO DIRECTO PROVENIENTES DE CONTRATOS CELEBRADOS EM PORTUGAL OUTROS EM E OUTROS PAÍSES Em assembleia geral regularmente convocada 9 Em assembleia universal 0 Por deliberação unânime por escrito 074 NOTA 4 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS RELATIVOS AO SEGURO DE VIDA Por deliberação por voto escrito Nos termos do nº do artº 63º do CSC 3 ES Prémios brutos emitidos de seguro directo Relativos a contratos individuais Relativos a contratos de grupo Periódicos Não periódicos De contratos sem participação nos resultados De contratos com participação nos resultados De contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador do seguro Prémios brutos emitidos de resseguro aceite Saldo de resseguro 0743 NOTA 43 - COMISSÕES RELATIVAS AO SEGURO DIRECTO C0750 C075 C075 C0753 C0754 C0755 C0756 C0757 C0758 C0759 Se a entidade é uma empresa pública indique: Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela Resultados transitados APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO Resultados atribuídos / lucros disponíveis Percentagens ou gratificações e corpos gerentes Idem ao pessoal Reservas Cobertura de prejuízos (b) Saldo ( ) C090 C090 C0903 C0904 C0905 C0906 C0907 C Ano Mês Dia Se indicou valores no campo C0903 identifique os beneficiários que sejam sócios ou accionistas Número de Identificação Fiscal Gratificação atribuída C0909 C090 C09 C09 C093 C094 (b) valor negativo inscrever o valor com o respectivo sinal 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont) 0744 NOTA 44 - INDICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS SEGUNDO A SUA AFECTAÇÃO Terrenos e edifícios Investimentos em empresas do grupo e associadas investimentos financeiros Depósito junto de empresas cedentes 0745 NOTA 45 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES SEGURO DE VIDA SEGURO NÃO VIDA LIVRES (contas 0 e 40) (contas e 4) (conta 3) C0760 C076 C076 C0763 C RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FICALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS - RELATÓRIO DE GESTÃO - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício? SIM NÃO Se respondeu SIM indique: O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração? Se respondeu NÃO indique: A recusa de assinatura foi justificada? SIM 5 NÃO 6 - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO - A entidade dispõe de órgão de fiscalização? Se respondeu SIM indique: Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização? SIM 9 NÃO 0 Se respondeu SIM indique: O órgão de fiscalização pronunciou-se: Pela aprovação das contas Pela recusa de aprovação de contas SIM 7 NÃO 8 SIM 3 NÃO 4 - Se a entidade é uma empresa pública indique: 08 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças? SIM NÃO 3 4 Se respondeu SIM indique: 08 DESDOBRAMENTO DE CUSTOS E PROVEITOS O parecer foi favorável à aprovação de contas? SIM NÃO CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC) / / x x0 Fornecimentos e serviços externos Dos quais: Electricidade Combustíveis Água Impressos e material de escritório Conservação e reparação Rendas de terrenos e edifícios alugados e próprios Alugueres de equipamento Comunicação Deslocações e estadas Seguros Publicidade e propaganda Impostos e taxas Dos quais: IVA Imposto camarário sobre viaturas Taxa sobre o ISP F A T FGA S I P A C Juros suportados Dos quais: Juros imputados a custos com investimentos Comissões Comissões Rendimento de investimentos Dos quais: Terrenos e edifícios Acções e outros títulos de rendimento variável Custos com sinstros - montantes pagos C080 C0803 C0804 C080 C0805 C0806 C0807 C0808 C0809 C080 C08 C08 C083 C084 C085 C086 C087 C088 C089 C080 C08 C08 C083 C084 C085 C086 C A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC? SIM 7 NÃO 8 Se respondeu SIM indique: Nº de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 9 Não foi nomeado ROC/SROC A certificação legal das contas foi emitida: Sem reservas Com reservas Com ênfases 4 Escusa de opinião 5 MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS ES DE REALIZAÇÃO Reinvestimento Saldo apurado entre as mais-valias e as Valor de realização do exercício Ano Valor menos-valias Imobilizado Corpóreo Imobilizado Corpóreo C00 C003 N C005 C007 Partes de Capital Partes de Capital C00 C004 N C006 C008 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional) Natureza da Natureza da Natureza da Nº de Identificação Fiscal Nº de Identificação Fiscal Nº de Identificação Fiscal Natureza da Operação Relação Relação Relação C0 C0 C03 C04 C05 C06 Prestações de Serviços Intragrupo Rendimentos de Investimentos 3 RecebimentosTécnicos 4 Dividendos Recebidos Acordos de Partilha de 5 Custos 6 Pagamentos Técnicos Custos de Gestão de 7 Investimentos A documentação relativa aos preços de transferencia praticados encontra-se organizada? S I M NÃO DISPENSADO 3 3 Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC C0 950 COMÉRCIO ELECTRÓNICO Com opinião adversa 3 Sem reservas e sem ênfases 6 Prestações de seguro directo Prestações de resseguro aceite Custos de gestão de sinistros imputados de seguro directo Custos de gestão de sinistros imputados a resseguro aceite C088 C089 C0830 C083 Dispõe de presença na Internet? SIM NÃO Transmissões Aquisições C0 C0
20 Diário da República a série N o 34 6 de Fevereiro de NOTA - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS MÉDIO DE ACTIVO DE ACTIVO DE QUANTIDADE NOMINAL NATUREZA E ESPÉCIE DOS TÍTULOS AQUISIÇÃO COTAÇÃO BALANÇO (5) A TÍTULOS - INVESTIMENTO C0765 Títulos de rendimento fixo-de emissores públicos C0766 De dívida pública portuguesa C C C0769 De outros emissores públicos nacionais C C077 - C077 De emissores públicos estrangeiros C C C0775 Títulos de rendimento fixo-de outros emissores C0776 Emitidos por residentes C C C0779 Emitidos por não residentes C Por organismos financeiros internacionais C078 - Por outros não residentes C078 - C C0784 Valores de rendimento variável C0785 Emitidos por residentes C Acções C Quotas C Títulos de participação C Unidades de participação C valores C079 Emitidos por não residentes C079 - Acções C Quotas C Títulos de participação C Unidades de participação C valores C0797 Títulos próprios C0798 De rendimento fixo C C600 - C60 De rendimento variável C60 - Acções C603 - Títulos de participação C604 - títulos C605 B TÍTULOS A VENCIMENTO C606 De emissores públicos C607 De dívida pública portuguesa C608 - C609 - C60 De outros emissores públicos nacionais C6 - C6 - C63 De emissores públicos estrangeiros C64 - C65 - C66 De outros emissores C67 Emitidos por residentes C68 - C69 - C60 Emitidos por não residentes C6 - Por organismos financeiros internacionais C6 - Por outros não residentes C63 - C64 - C65 C IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS C66 Participações C67 - Em instituições de crédito no País C68 - Em instituições de crédito no estrangeiro C69 - Em outras empresas no País C630 - Em outras empresas no estrangeiro C63 Partes de capital em empresas coligadas C63 - Em instituições de crédito no País C633 - Em instituições de crédito no estrangeiro C634 - Em outras empresas no País C635 - Em outras empresas no estrangeiro C636 Outras imobilizações financeiras C637 C NOTA 3 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS A - IMOBILIZAÇÕES IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas de constituição e instalação Despesas de investigação e desenvolvimento Despesas em edificios arrendados Trespasses Outras imobilizações incorpóreas Adiantamentos por conta IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Equipamento administrativo Máquinas e ferramentas Equipamento informático Instalações interiores Material de transporte Equipamento hospitalar Outras imobilizações corpóreas Adiantamentos por conta B - TERRENOS E EDIFÍCIOS C639 C640 C64 C64 C643 C644 C645 C646 C647 C648 C649 C650 C65 C65 C653 C654 C655 C656 C657 SALDO INICIAL AUMENTOS BRUTO AMORTIZAÇÕES e aquisições em ª mão Auto-investimento Aquisições REAVALIAÇÕES em ª mão (5) TRANSFERÊNCIAS E ABATES (a) (6) ALIENAÇÕES (7) AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO SALDO FINAL ( LIQUIDO) REFORÇO REGULARIZAÇÕES (8) (9) (0) DE SERVIÇO PRÓPRIO Terrenos C658 Edifícios para habitação C659 edifícios C660 DE RENDIMENTO Terrenos Edifícios IMOBILIZAÇÕES EM CURSO ADIANTAMENTOS POR CONTA C66 C66 C663 C664 C665 (a) se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal SALDO INICIAL AQUISIÇÕES E BENEFICIAÇÕES REAVALIAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS (a) ALIENAÇÕES DE DE Auto-investimento Aquisições DIMINUIÇÕES DE DE AQUISIÇÃO BALANÇO (a) DE DE e aquisições em ª mão AQUISIÇÃO BALANÇO AQUISIÇÃO DE BALANÇO em ª mão (5) (6) (7) (8) (9) SALDO FINAL DE DE BALANÇO AQUISIÇÃO (0) ()
INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA / DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILISTICA E FISCAL
267 INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA / DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILISTICA E FISCAL Informação fiscal Informação contabilística Mod. 22 (IRC) DP (IVA) Declaração Anual IES Dossier Fiscal INDICAÇÕES