Source: https://saude.rs.gov.br/portarias-2019
Timestamp: 2019-09-21 22:32:48+00:00
Document Index: 123809597

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1']

Portarias 2019 - Secretaria da Saúde
PORTARIAS GABINETE SES/RS 2019
08 de 10/01/2019
Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 172/2005 e substitui o Anexo I daquela Portaria pelo Anexo I desta Portaria.
023 de 31/01/2019
Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de janeiro a março de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017
Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de janeiro a março de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.
025 de 04/02/2019
Designa servidores para as Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Compromisso nº 001/2019
AJ/CONV
31/01/2019 025 de 04/02/2019 Designa servidores para as Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Compromisso nº 001/2019 AJ/CONV
06/02/2019 028 de 07/02/2019 Acrescenta, altera e excluí servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. CEVS
20/02/2019 038 de 21/02/2019 Prorroga o prazo previsto no Art.2º da Portaria nº 663/2018 CEVS
27/02/2019 043 de 28/02/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados conforme o disposto na Portaria SES Nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015. DAHA
27/02/2019 043 de 28/02/2019 Altera a Portaria SES nº 48/2017, que institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS que não constaram no Anexo I da Portaria 727/2015 e Anexo I da Portaria nº 926/2015 DAHA
143 19/03/2019 055 de 20/03/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
154 19/03/2019 056 de 21/03/2019 Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 663/2018 e substitui os Anexos I e II daquela Portaria pelos Anexos I e II desta Portaria. CEVS
155 20/03/2019 056 de 21/03/2019 DESIGNA os servidorespara comporem a Comissão de Fiscalização do Convênio nº 001/2019, com registro no FPE sob o nº 239/2019, a ser celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre AJ/CONV
169 21/03/2019 058 de 25/03/2019 DESIGNA a servidora Diva Verônica Bartz de Ávila, matrícula nº 3132404, como Responsável pela Análise da Prestação de Contas e as servidoras Marilú Rejane Niches Custodio, Matrícula nº 609390/3, e Camile Scalcon Louruz, matrícula nº ID 4471091, para constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser celebrada com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS/RS, por meio do Termo de Colaboração nº 01/2019 AJ/CONV
170 21/03/2019 058 de 25/03/2019 DESIGNA a servidora Ana Maria Mejolaro Dalla Valle, matrícula 1006576 como Gestora da Parceria a ser celebrada com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS/RS AJ/CONV
172 26/03/2019 060 de 27/03/2019 DESIGNA as servidoras CAROLINA DE VASCONCELLOS DRUGG - CPF 003.651.280- 07 - ID 2904098 e, AMANDA SCHEIMER PINHEIRO - CPF 020.265.250-56 - ID 4499794 para atuar, respectivamente, nas Funções de Fiscal e Suplente do Acordo de Cooperação nº 002/2019, com registro no FPE sob o nº 220/2019, cujo objeto é a formalização de relação entre a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, por intermédio da Escola de Economia de São Paulo – FGV-EESP AJ/CONV
175 27/03/2019 061 de 28/03/2019 Alterar o art. 1º da Portaria 952/2018, da Secretaria Estadual da Saúde para designar para função de Fiscal de Convênios, Parcerias e Repasses Fundo a Fundo, no DAHA/HEMORREDE AJ/CONV
04/04/2019 067 de 05/04/2019 DESIGNA servidores para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato, bem como AUTORIZA os mesmos servidores a representarem os referidos CNPJs perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil FES
05/04/2019 070 de 10/04/2019 Institui o Grupo Técnico Permanente em Processo Administrativo Sanitário (GTPAS), no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde (SES) CEVS
08/04/2019 070 de 10/04/2019 Nomear a Comissões de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos da 4ª e da 15ª Coordenadorias Regionais de Saúde DAHA
08/04/2019 070 de 10/04/2019 DESIGNAR os relacionados para constituírem a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDEde acordo com nominata CES
09/04/2019 071 de 11/04/2019 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº18/2000-0068645-0. DAHA
12/04/2019 073 de 15/04/2019 Designa Comissão para coordenar a reestruturação da Secretaria Estadual da Saúde com atribuição de elaborar organograma de transição e organograma definitivo ASSTEPLAN
15/04/2019 074 de 16/04/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Port. /SES nº 77/2018, publicada no DOE em 09/02/2018 e nomeia outros cujos prestadores ainda não constaram. Processo Eletrônico nº 16/2000-0075205-3 DAHA
15/04/2019 074 de 16/04/2019 Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de Abril a Setembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 DAHA
245 15/04/2019 074 de 16/04/2019 Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o Cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de Abril a Setembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº 206/2017 e Portaria SES/RS nº 359/2017. DAHA
255 22/04/2019 078 de 23/04/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
264 29/04/2019 083 de 30/04/2019 Institui Comissão de Fiscalização Multiprofissional, para apoio e assessoramento aos Fiscais do Convênio n° 01/2018, firmados entre a Secretaria da Saúde e a Fundação Universitária de Cardiologia – FUC DAHA
03/05/2019 086 de 06/05/2019 Institui a regulamentação do funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos Privados do Estado do Rio Grande do Sul. Regulamenta o funcionamento das instituições privadas destinadas à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências DAS
06/05/2019 087 de 07/05/2019 DESIGNA servidores para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato, bem como AUTORIZA os mesmos servidores a representarem os referidos CNPJs perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil FES
13/05/2019 092 de 14/05/2019 Designa Comissão Técnica para análise e proposições referentes a Incentivos Financeiros Estaduais a prestadores de Serviços Hospitalares ao SUS DAHA
20/04/2019 098 de 22/05/2019 Designa médico habilitado para atuar com Responsável Técnico do Serviço de Radiologia da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, conforme Ordem de Serviço interna do Hospital Sanatório Partenon e 2.5. Dispor de 20 horas de trabalho médico para realização dos laudos a distância dos exames radiológicos executados no Serviço de Radiologia da Penitenciária Modulada Estadual de Osório DCHE
21/05/2019 100 de 24/05/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
24/05/2019 101 de 27/05/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento de Contratos designados pela Portaria SES nº 166/2017, publicada no DOE em 11/04/2017 e institui a Comissão de Acompanhamento de Contrato da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos-Hospital São João Evangelista de Sobradinho, para a 8ª CRS DAHA
27/05/2019 103 de 29/05/2019 Estabelecer as Diretrizes da Política Estadual do Sangue e Hemoderivados, bem como a organização e operacionalização da Rede Hemoterápica do Estado do RS, no âmbito do Sistema Único de Saúde DAHA
27/05/2019 105 de 31/05/2019 Altera a Portaria SES nº 727/2015, que institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, da 7ª CRS DAHA
31/05/2019 105 de 03/06/2019 Altera a Portaria SES/RS nº 245/2019, no que tange ao informado no Artigo 1º. DAHA
334 10/06/2019 112 de 11/06/2019 Institui fluxo e orientações de atendimento a requisições para projetos de pesquisa e dá outras providências DAS
354 17/06/2019 118 de 14/06/2019 Criar a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos inscritos nos Editais do 82° TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA entre SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE (SES/RS), MINISTERIO DA SAUDE (MS) E ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAUDE (OPAS/OMS) ASSTEPLAN
362 24/06/2019 121 de 25/06/2019 Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Passo Fundo e Hemocentro Regional de Pelotas. DAHA
364 24/06/2019 121 de 25/06/2019 Designa servidores para a função de Coordenadores Executivos do Projeto do 82° Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde ASSTEPLAN
369 26/06/2019 123 de 27/06/2019 Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Santa Rosa DAHA
414 17/07/2019 140 de 19/07/2019 Dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0 DAHA
418 17/07/2019 140 de 19/07/2019 Substitui integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designadas pela Portaria SES/Nº 115/2018, publicada no DOE em 16/03/2018, para os hospitais: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA; FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA; SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA DA POMPÉIA; HOSPITAL SÃO ROQUE – Getúlio Vargas/RS; SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI e HOSPITAL SÃO ROQUE – Severiano de Almeida/RS e Pela Portaria SES/Nº 891/2018, publicada no DOE em 24/10/2018, para a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CARITATIVA – HOSPITAL SANTA IZABEL de Gaurama/RS. DAHA
420 18/07/2019 141 de 22/07/2019 Designa Comissão Técnica para análise e proposições referentes a Incentivos Financeiros Estaduais a prestadores de Serviços Hospitalares ao SUS. DAHA
428 23/07/2019 144 de 25/07/2019 Altera a Portaria SES/RS nº 244/2019, nos termos dos dispositivos abaixo transcritos DAHA
444 07/08/2019 154 de 08/08/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
445 07/08/2019 154 de 08/08/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
451 08/08/2019 155 de 09/08/2019 Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Pelotas DAHA
435 02/08/2019 158 de 14/08/2019 Define e regulamenta o Procedimento Operacional Padrão para pagamento de despesas sem respaldo contratual. DA
461 21/08/2019 165 de 23/08/2019 Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação, alteração, encerramento de Alvará Sanitário de estabelecimentos da cadeia farmacêutica no Estado do Rio Grande do Sul CEVS
494 26/08/2019 167 de 27/08/2019 Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o incentivo das Unidades de Referência Macrorregional para Atenção Integral em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes nos Hospitais Gerais do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Resolução CIB/RS nº 273/2019 DAS
505 26/08/2019 167 de 27/08/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
511 27/082019 169 de 29/08/2019 Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Cruz Alta DAHA
512 27/082019 168 de 28/08/2019 Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Dermatologia ao Hospital Santa Terezinha, município de Palmitinho DAHA
513 28/08/2019 170 de 30/08/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Port. SES/RS nº 727/2015, publicada no DOE em 24/07/2015 e nomeia outros, referente a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde/ SES-RS, processo nº19/2000-0069326-6 DAHA
516 30/08/2019 171 de 02/09/2019 Atualizar a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública ESP
523 04/09/2019 174 de 05/09/2019 Altera o art. 1º da Portaria nº 467/2017, para substituir os membros designados como representantes da DGTI, junto à CPADS/SES Ouvidoria
524 05/09/2019 175 de 06/09/2019 Institui a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento dos planos operativos das emendas parlamentares 2019 DAHA
530 11/09/2019 179 de 12/09/2019 Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Oftalmologia à Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, Município de Igrejinha DAHA
536 11/09/2019 180 de 13/09/2019 Altera a modalidade do cofinanciamento estadual referente ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Neurologia do Hospital de Caridade de Três Passos, município de Três Passos DAHA