Source: https://www.camaramatinhos.pr.gov.br/portarias-2017.html
Timestamp: 2020-06-07 08:05:15+00:00
Document Index: 168901779

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 63', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2']

Câmara de Vereadores de Matinhos - Site Oficial - Portarias 2017
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis: CLEVERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/4/16 a 31/03/17.
Matinhos, 12 de dezembro de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 02 de janeiro de 2018, a Sra. SANDRA DE FATIMA CONINCK, portadora do RG. nº 9.900.993-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018.
Matinhos, 08 de dezembro de 2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de dezembro de 2017, o Sr. WANDERLEY APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 8.816.299-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2017 e revogando a Portaria 141/2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de dezembro de 2017, o Sr. MARCELO RODRIGUES, portador do RG nº 5.735.856-4, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-C, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2017 e revogando a Portaria 054/2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de dezembro de 2017, o Sr. ALEXANDER APARECIDO CASTRO DE LIMA, portador do RG nº 9.518.888-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data., produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2017 e revogando a Portaria 005/2017.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis MAYCKON BARBOSA PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio a contar a partir de 22 de dezembro de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 2012 a 2017, em conformidade com o disposto no Art. 113 da Lei Municipal 1165/2008.
Matinhos, 27 de novembro de 2017.
Artigo 1º - Fica designada a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta dos seguintes servidores pertencentes ao quadro de efetivos:
Presidente – MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS
Secretário – ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES
Membro – ROSANA BALDUINO DA SILVA
Artigo 2º - A comissão de que trata a presente Portaria terá como função o cumprimento do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do Art. 10 da Lei Orgânica Municipal e outras correlatas a critério da presidência desta Casa de Leis atuando em conjunto com a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2017, revogando a Portaria 132/2017.
Matinhos, 23 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 154/2017
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis: VANESSA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 75 (setenta e cinco) dias de férias, a contar de 06 de dezembro de 2017, conforme especificado:
I – 15 (quinze) dias de férias referentes ao período remanescente das férias concedidas e revogadas respectivamente através das portarias 017 e 029/2014;
II – 30 (trinta) dias de férias correspondentes ao período aquisitivo correspondente a 07/11/15 a 06/11/16; e
III – 30 (trinta) dias de férias correspondentes ao período aquisitivo correspondente a 07/11/16 a 06/11/17.
Matinhos, 22 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 153/2017
Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, as férias concedidas anteriormente à Servidora desta Casa de Leis AMANDA CRISTINA PAULIN através da Portaria 145/2017.
Matinhos, 17 de novembro de 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Artigo 1º - Ficam designadas as funcionárias desta Casa de Leis, a Srª. ROSANA BALDUÍNO, MARISTELA CASSENEGO DA ROSA e LIZANDREIA LIRMAN, para realizarem os Protocolos que vierem a ser apresentados a esta Casa de Leis, tanto internos como externos e também para a concessão de Autenticação de Documentos Públicos desta Casa de Leis.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 026/2016.
Matinhos, 07 de novembro de 2017.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis: RAFAEL VILLATORE DE MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/16 a 31/7/17.
Matinhos, 06 de novembro de 2017.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis: EDVILSON CASTILHO, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 06 de dezembro de 2017 a 04 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/16 a 31/7/17.
PORTARIA Nº 149/2017
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO BECKERT MEDUNE, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, em dois períodos, sendo o primeiro a contar de 13 a 22 de novembro de 2017 e o segundo a contar de 02 a 21 de janeiro de 2018.
Art. 2º - A concessão de férias em dois períodos se faz necessária de maneira excepcional em razão da necessidade do serviço respaldado no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. LORENITA DE FATIMA RISSO VIEIRA, portadora do RG. nº 3.567.011-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 01 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 147/2017
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. MIGUEL PEREIRA, portador do RG. nº 22.317.009-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
PORTARIA Nº 146/2017
Art. 1° - Em decorrência do feriado do dia 02/11/2017, fica determinado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 03 de novembro de 2017, retornando ao expediente normal a partir do dia 06 do mesmo mês.
Matinhos, 31 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 145/2017
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis AMANDA CRISTINA PAULIN, ocupante do cargo de Advogado, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 30 de outubro a 28 de novembro de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 31/7/16 a 30/7/17.
Matinhos, 16 de outubro de 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVES DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBEM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Artigo 1º - Em conformidade com a Portaria 032/2015, ficam designados os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta a partir de 11 de outubro de 2017, da seguinte forma:
Presidente – Amanda Cristina Paulin;
Relator – Eduardo Galvão Pereira; e
Membro – Mayckon Barbosa Pereira Lima.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 133/2017.
Matinhos, 11 de outubro de 2017.
Art. 1° - Em decorrência do feriado do dia 12/10/2017, fica determinado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 13 de outubro de 2017, retornando ao expediente normal a partir do dia 16 do mesmo mês.
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, a pedido, o Sr. VANILDO PEREIRA SILVA, Portador do RG nº 8.345.960-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 033/2017.
Matinhos, 03 de outubro de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. ADRIANA DE FATIMA FERREIRA, portadora do RG nº 5.273.115-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta, a Sra. JUCILANE MOREIRA, Portadora do RG nº 4.540.353 SC, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 117/2017.
Matinhos, 02 de outubro de 2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. JOÃO LUIZ ALBOIT, Portador do RG nº 7.758.979-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 038/2017.
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta, a Sra. NILBA CECILIA MAZARINI MARTINS, Portadora do CPF nº 499.257.416-53, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 110/2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis ROSANA BALDUINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de outubro a 02 de novembro de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 02/8/16 a 01/8/17.
Matinhos, 12 de setembro de 2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. RUBENS MARQUES OLIVEIRA, portador do RG nº 8.446.485-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 012/2017.
Matinhos, 31 de agosto de 2017.
Artigo 1º - Em conformidade com a Portaria 032/2015, ficam designados os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta a partir de 01 de setembro de 2017, da seguinte forma:
Relator – Andrei Felipe da Silva Lopes; e
Membro – Carlos Eduardo Crema.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as Portarias 037/2015 e 125/2017.
Matinhos, 18 de agosto de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis DAIANA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 08/11/15 a 07/11/16.
Matinhos, 15 de agosto de 2017.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALMIR HACKE, portador do RG nº 4.268.557-7, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 01 de setembro de 2017.
Art. 1º - Torna sem efeito a Portaria 131/2017, de 01 de setembro de 2017, e a conseqüente nomeação da Sra. ZENAIDE ALVES DE OLIVEIRA FRANCO, portadora do RG. nº 1.467.692-9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I desta Casa de Leis.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 131/2017.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 127/2017.
Membro – RODRIGO DA COSTA SANTOS
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 124/2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. ZENAIDE ALVES DE OLIVEIRA FRANCO, portadora do RG. nº 1.467.692-9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de setembro de 2017, o Sr. REGINALDO ALVES, portador do RG. nº 6.449.424-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2017.
Art. 1° - Em decorrência do feriado do dia 07/9/2017, fica determinado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 08 de setembro de 2017, retornando ao expediente normal a partir do dia 11 do mesmo mês.
Artigo 1º - Em conformidade com a Portaria 032/2015, ficam designados os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta a partir de 01 de agosto de 2017, da seguinte forma:
Presidente – Eduardo Galvão Pereira;
Relator – Amanda Cristina Paulin;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018.
Matinhos, 31 de julho de 2017.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2017, revogando a Portaria 050/2017.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 31 de julho a 29 de agosto de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/05/16 a 30/04/17.
Matinhos, 25 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 122/2017
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 27 de julho a 25 de agosto de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 03/12/15 a 02/12/16.
Matinhos, 21 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 121/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
Art. 1º - Fica concedida autorização aos servidores desta Casa de Leis: ALEXANDER APARECIDO CASTRO DE LIMA, CLAUDIO AMARANTE, MARCELO RODRIGUES e PEDRO EDUARDO ELIAS BUENO, para que possam conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal de Matinhos nos casos de impossibilidade de condução por parte do servidor nomeado para o cargo efetivo de motorista.
Art. 2° - Aos servidores autorizados no artigo anterior ficam aplicadas as responsabilidades e demais normas previstas na Instrução Normativa 005/2016 do Controle Interno da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Matinhos, 20 de julho de 2017.
Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, as férias concedidas à Servidora desta Casa de Leis PATRICIA ALVES LOPES CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, concedidas anteriormente através da Portaria 097/2017.
Art. 2º - A concessão do segundo período de férias, relativos aos dias remanescentes serão concedidos através de nova Portaria.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrario.
Matinhos, 14 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 119/2017
Art. 1° - Em conformidade com as Portarias 087/2017 e 113/2017, fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA CLARK, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 15 (quinze) dias de férias, a contar de 17 a 31 de julho 2017.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 17 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 118/2017
Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, as férias concedidas ao Servidor desta Casa de Leis CARLOS EDUARDO CREMA, concedidas anteriormente através da Portaria 086/2017.
Matinhos, 10 de julho de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta, a Sra. JUCILANE MOREIRA, Portadora do RG nº 4.540.353 SC, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 05 de julho de 2017.
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Sra. CLEUSA CARVALHO, Portadora do RG nº 5.688.086-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1° - Em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 ficam designados Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos de Pregão da Câmara Municipal de Matinhos, ficando assim determinados:
Renata Beatriz Muller
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 100/2017.
Matinhos, 04 de julho de 2017.
Art. 1º - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta, a partir desta data, pelos seguintes servidores:
I - Presidente – KELLI CRISTINA CORREIA
II - Secretária – RENATA BEATRIZ MULLER
III - Membro – LIZANDREIA LIRMAN
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 049/2017.
PORTARIA Nº 113/2017
Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, as férias concedidas à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA CLARK, concedidas anteriormente através da Portaria 087/2017.
PORTARIA Nº 112/2017
Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, as férias concedidas à Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, concedidas anteriormente através da Portaria 088/2017.
PORTARIA Nº 111/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Os seguintes Funcionários desta Casa de Leis:
· MARISTELA CASSENEGO DA ROSA – Presidente;
· MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS - Secretário;
CLEVERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES - Membro.
Para comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando portaria 034/2015.
Matinhos, 03 de julho de 2017.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta, a Sra. NILBA CECILIA MAZARINI MARTINS, Portadora do CPF nº 499.257.416-53, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
PORTARIA Nº 109/2017
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta, o Sr. ROSALDO RICARDO DOS SANTOS, Portador do RG nº 3.076.378-5, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta, o Sr. LUIZ SERGIO POSTAL, portador do RG nº 1.495.230-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta, o Sr. PEDRO EDUARDO ELIAS BUENO, portador do RG nº 7.535.539-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta, a Sra. IVALDETE POSTAL, portadora do RG nº 8.008.729-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2017, revogando a Portaria 094/2017.
Matinhos, 28 de junho de 2017.
Art. 1º - Fica exonerada a partir de 03 de julho de 2017, a Sra. GRAZIELA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCO, portadora do RG nº 6.729.872-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2017, revogando a Portaria 009/2017.
Art. 1º - Fica exonerada a partir de 03 de julho de 2017, a Sra. ADRIANA DE FATIMA FERREIRA, portadora do RG nº 5.273.115-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2017, revogando a Portaria 064/2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 03 de julho de 2017, o Sr. SANDRO ANTONIO FERNANDES, portador do RG nº 5.941.397-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2017, revogando a Portaria 079/2017.
Art. 1° - Em decorrência do feriado municipal do dia 29/6/2017, fica determinado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 30 de junho de 2017, retornando ao expediente normal a partir do dia 03 de julho de 2017.
Matinhos, 27 de junho de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/15 a 30/7/16.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 066/2017.
Matinhos, 20 de junho de 2017.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2° DA RESOLUÇÃO 008/2014,
Art. 1º - Fica designada como Membro Suplente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a Sra. Lizandreia Lirman, a qual responderá como membro suplente da comissão citada excepcionalmente na reunião para recebimento e abertura dos envelopes da licitação na modalidade Convite n° 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios, que acontecerá no dia 22 de junho de 2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data
Art. 1º - Fica designada a Comissão Especial de Atualização e Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Matinhos, criada através da Resolução 008/2017, a ser composta pelos seguintes Vereadores:
I – Marcio Fabiano Mesquita Duarte;
II – Mario Braga Neto; e
III – Sandro Moacir Braga.
Art. 2º - A designação dos vereadores citados no Artigo anterior se encontra em conformidade com as indicações partidárias realizadas através da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 3° - As atribuições e deveres da Comissão Especial de que trata esta Portaria são as constantes da Resolução 008/2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis PATRICIA ALVES LOPES CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 03/12/15 a 02/12/16.
Matinhos, 19 de junho de 2017.
Art. 1° - Em decorrência do feriado do dia 15/6/2017, fica determinado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 16 de junho de 2017, retornando ao expediente normal a partir do dia 19 do mesmo mês.
Matinhos, 13 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 095/2017
Artigo 1º - Ficam designados os funcionários desta Casa de Leis, abaixo nominados, para secretariar os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal conforme abaixo descritas:
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Funcionária/Secretária: Lizandreia Lirman
Funcionário/Secretário: Rosana Balduino.
Funcionária/Secretária: Daiana Ribeiro Ramos
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Funcionária/ Secretária: Rosana Balduíno
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 060/2017.
Matinhos, 07 de junho de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta, a Sra. IVALDETE POSTAL, portadora do RG nº 8.008.729-2, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 02 de junho de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta, a Sra. EDINA CORDEIRO DA SILVA, portadora do RG nº 8.732.261-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica exonerada a partir de 05 de junho de 2017, a Sra. SANDRA FATIMA CONINCK, portadora do RG nº 9.900.993-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 05 de junho de 2017, revogando a Portaria 075/2017.
Art. 1° - Fica revogada, a pedido, a Portaria 085/2017, a qual concedia 30 (trinta) dias de férias à Servidora desta Casa de Leis MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 085/2017.
Matinhos, 31 de maio de 2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. ISRAEL LINCOLN BOMBONATE FEITOSA DE LIMA, portador do RG nº 12.469.715-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 065/2017.
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, portador do CPF/MF nº 391.191.229-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 059/2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo de Tecnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 19 de junho a 18 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 02/8/15 a 01/8/16.
Matinhos, 30 de maio de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA CLARK, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 19 de junho a 18 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/15 a 30/7/16.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis CARLOS EDUARDO CREMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 26 de junho a 25 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 15/01/16 a 13/01/17.
Matinhos, 24 de maio de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 05 de junho a 04 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/15 a 30/7/16.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis RODRIGO DA COSTA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 05 de junho a 04 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 31/3/16 a 30/3/17.
Art. 1° - Em conformidade com as Portarias 091/2016 e 025/2017, fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO BECKERT MEDUNE, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 20 (vinte) dias de férias, a contar de 16 de maio a 04 de junho de 2017.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 29 de março de 2017.
Matinhos, 12 de maio de 2017.
Art. 1° - Ficam revogadas por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, a partir de 12 de maio de 2017, as férias concedidas à Servidora desta Casa de Leis RENATA BEATRIZ MULLER, concedidas anteriormente através da Portaria 077/2017.
Matinhos, 09 de maio de 2017.
Art. 1° - Em conformidade com o disposto no Art. 7°, §3° da Instrução Normativa 128/2017 – TCE-PR, fica designado o servidor desta Casa de Leis: EDUARDO GALVÃO PEREIRA, ocupante do cargo de Contador, como responsável pelo levantamento e juntada da documentação, bem como preenchimento e preparação das informações relativas à Prestação de Contas Anual do exercício de 2016 do Poder Legislativo do Município de Matinhos, e ainda pelo seu envio com a devida assinatura do Presidente da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Fica estipulado o dia 28 de abril de 2017 como prazo final para envio das informações referentes à Prestação de Contas Anual do exercício de 2016.
Matinhos, 26 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 080/2016
Art. 1° - Ficam revogadas por necessidade do serviço, com fulcro no Art. 83,§ 2º da Lei nº 1165/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos, a partir desta data, as férias concedidas ao Servidor desta Casa de Leis EDUARDO GALVÃO PEREIRA, concedidas anteriormente através da Portaria 068/2017.
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de maio de 2017, o Sr. SANDRO ANTONIO FERNANDES, portador do RG nº 5.941.397-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2017.
Matinhos, 19 de abril de 2017.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o Art. 2° da Resolução 001/20174,
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Especial Temporária de Segurança Pública Municipal, criada através da Resolução 001/2017 e designada através da Portaria 061/2017 da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta a partir desta data pelos seguintes vereadores:
I – Vereador RENATO PEREIRA DOS SANTOS
II – Vereador JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
III – Vereador SANDRO MOACIR BRAGA
Matinhos, 18 de abril de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis RENATA BEATRIZ MULLER, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 A 31 de maio de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/04/2016 a 31/03/2017.
Matinhos, 17 de abril de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis VANESSA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a contar a partir de 05 de junho de 2017, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 08/11/2004 a 07/11/2009 e 08/11/2009 a 07/11/2014, em conformidade com o disposto no Art. 113 da Lei Municipal 1165/2008.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Sra. SANDRA FATIMA CONINCK, portadora do RG nº 9.900.993-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 12 de abril de 2017.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ANDRE RAMUSKA VEIGA, portador do RG nº 8.700.665-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, o Sr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, portador do RG. nº 3.051.656-7, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de abril à 02 de maio de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/05/2015 a 29/04/2016.
Matinhos, 29 de março de 2017.
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 01 de abril de 2017, a Sra. SIMONE DO ROCIO PADILHA DA CRUZ, portadora do RG nº 5.392.121-3, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2017.
Art. 1° - Em conformidade com as Portarias 075 e 076/2015, fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO BECKERT MEDUNE, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 20 (vinte) dias de férias, a contar de 29 de março a 17 de abril de 2017.
Matinhos, 20 de março de 2017.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis EDUARDO GALVAO PEREIRA, ocupante do cargo de CONTADOR, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 10 de abril à 09 de maio de 2017, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/08/2015 a 31/07/2016.
Matinhos, 17 de março de 2017.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis, Sra. VALERIA CRISTINA SANTOS, portadora do RG nº 10.039.749-8, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo - Recepcionista, Licença para Trato de Assuntos Particulares, sem remuneração, a contar de 03 de abril de 2017 e pelo prazo máximo de 02 (dois) anos consecutivos, em conformidade com o disposto no Art. 114 da Lei Municipal 1165/2008.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de abril de 2017.
Matinhos, 10 de março de 2017.
Art. 1° - Em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 ficam designados como pregoeiro e equipe de apoio para atuarem no processo de Pregão Presencial para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento, mediante locação, de sistemas integrados de informática, gravação e transmissão (tv web)”, os seguintes servidores:
Patrícia Alves Lopes Correa
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ISRAEL LINCOLN BOMBONATE FEITOSA DE LIMA, portador do RG nº 12.469.715-8, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Sra. ADRIANA DE FATIMA FERREIRA, portadora do RG nº 5.273.115-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. CARLOS HUMBERTO PEREIRA CHAGAS, portador do RG nº 1.900.600, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, portador do RG nº 5.227.879-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
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