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Timestamp: 2018-02-21 20:39:19+00:00
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Folha de Boa Vista - Auditor-fiscal é escolhido para concorrer à vaga de conselheiro
O auditor-fiscal Alcebíades Bruno Filho foi escolhido pela categoria para concorrer à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR) deixada após a morte do conselheiro Essen Pinheiro, em janeiro deste ano. A decisão ocorreu por meio de uma votação realizada pela Associação dos Auditores-fiscais de Contas Públicas do TCE/RR (Audifis). Matéria completa.
Roraima em tempo - Em meio a funcionários fantasmas, folha de pagamento da Codesaima supera R$ 1,2 milhão
O Roraima em Tempo teve acesso a um dossiê que revela uma folha de pagamento que custa aos cofres públicos R$ 1,2 milhão ao mês. Tratam-se das remunerações da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima). Em algumas funções, os servidores comissionados chegam a ter salários de R$ 15,6 mil. O menor valor é pago ao jovem aprendiz: R$ 670. Matéria completa.
G1RR - Morre em Boa Vista Essen Pinheiro, vice-presidente do TCE-RR
o vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conselheiro Essen Pinheiro Filho, de 65 anos, morreu nesta quinta-feira (18) no Hospital da Unimed em Boa Vista. Ele estavam internado para o tratamento de complicações decorrentes do diabetes. Matéria completa.
Folha de Boa Vista - Política - Assembleia Legislativa publicará edital de inscrições a vaga de conselheiro do TCE
Durante a sessão extraordinária na manha dessa sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa de Roraima, a Mesa Diretora informou ter recebido o comunicado da vacância do cargo de Conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Roraima), devido à morte de Essen Pinheiro Filho, na semana passada. Matéria completa.
Fonte Brasil - Edersen Lima - Jalser contrata empresa denunciada para realizar concurso na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier, determinou a contratação, sem licitação pública, da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) para que realize concurso público ainda nesse semestre para preenchimento de vagas na ALE. Pelo visto, nem Jalser e nem seu braço direito na Casa, Andreive Ribeiro, que teria indicado a Funrio, tomaram a precaução em pesquisar sobre a Funrio, empresa que é figurinha carimbada no noticiário nacional com envolvimento em denúncias de irregularidades e fraudes em concursos que realizou.
Blog do Expedito Perônico - Novos eleitos no TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) elegeu ontem o novo vice-presidente e o ouvidor, ontem, em sessão especial (foto acima), que vão substituir o ex-conselheiro Essen Pinheiro, morto na semana passada. Foram escolhidos Joaquim Neto Souto Maior, netão (Vice) e Célio Wanderley (Ouvidor), onde também foi prestada uma homenagem póstuma ao ex-integrante da corte.
Blog do Expedito Perônico - Assembleia ainda não deflagrou o processo para substituir conselheiro do TCE, morto na semana passada. Mas deputados já se articulam pela vaga.
A Assembleia Legislativa de Roraima não deflagrou ainda o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que vai substituir Essen Pinheiro Filho – morto na semana passada – mas já há deputado se articulando pela vaga. Matéria completa.
O Painel - Novo controlador-geral de contas públicas do TCERR toma posse
O auditor-fiscal do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) Marlon Lobo Souto Maior assumiu no dia 02 de janeiro a Controladoria-Geral das Contas Públicas (Cogec). A Cogec é a unidade que gerencia as atividades de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de Roraima e seus Municípios, bem como das entidades da administração direta e indireta quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.
Conforme explicou o novo controlador-geral, desde 2014 o controle externo tem experimentado vários avanços quanto a sua atuação. As unidades foram especializadas por tema e a fiscalização concomitante passou a ser realizada de forma temática, conforme o objeto, e não mais por unidade jurisdicionada e exercício. “Nosso desafio é consolidar essa tendência, uma vez que a aplicação prática tem se mostrado satisfatória”, esclarece.
Outro avanço significativo foi em relação à qualidade dos relatórios apresentados pelos auditores-fiscais. De acordo com o controlador esse aspecto deve-se em razão das contínuas capacitações realizadas, principalmente nos anos de 2013, 2014 e 2017.
Para 2018, além da realização de outros trabalhos relevantes e o fortalecimento da fiscalização concomitante, o controle externo focará suas ações na avaliação do nível de governança e gestão das contratações e aferição do cumprimento do art. 37, II, da Constituição Federal no âmbito dos jurisdicionados. Há também o projeto de implantar e consolidar diversas ferramentes eletrônicas de apoio às atividades do TCERR, principalmente em relação ao controle externo, que serão divulgadas especialmente na página do WIKI TCERR, no link abaixo. O Portal WIKI TCERR é uma base de conhecimento colaborativo, onde é possível encontrar informações atualizadas de leis, doutrinas, resoluções, jurisprudência, entre outros.(https://wiki.tce.rr.leg.br/mediawiki/index.php/P%C3%A1gina_principal)
A Cogec possui nove subunidades, chefiadas, respectivamente, pelos seguintes auditores-fiscais: Controladoria das Contas de Gestão (Coget) - Sebastião Lorena; Controladoria das Contas de Governo (Cgove) - Antonio Cândido; Controladoria de Pessoal (Codep) - Aurisfran Feitosa; Controladoria de Licitações e Contratos (Colec) - Rommel Paracat; Controladoria de Infraestrutura (Coinf) - Aristóteles Sampaio; Controladoria de Auditorias Especiais e de Natureza Operacional (Caeop) - Valdélia Vieira; Núcleo de Controle Processual (Nucop) - Luciana Negreiros; Centro de Gestão Estratégica da Informação (Cgesi) - Jonathas Coutinho.
Recentemente a Cogec mudou de endereço e passou a funcionar na Avenida Capitão Júlio Bezerra, 534, centro, no prédio da antiga agência do Banco do Brasil. O novo prédio tem uma estrutura moderna, e segundo Marlon Maior melhorou a integração e interação do corpo funcional da atividade-fim do TCERR.
Fonte: TCERR
Folha de Boa Vista - Coluna Minha Rua Fala - Homenagem Cons. Essen Pinheiro
Dada à altivez do ilustre personagem que hoje faz da memória histórica de Boa Vista e do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, o texto que aqui produzimos é apenas um resumo da vida profissional do cidadão ilustre que se sobressaiu na vida pública por seus próprios méritos. Assim foi o Conselheiro Essen Pinheiro Filho. Matéria completa.
Folha de Boa Vista - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: TCE-RR realiza nova eleição para vice-presidência e ouvidoria
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) realiza duas sessões na manhã de hoje, 23, a partir das 9horas, em razão do falecimento de um dos membros, o conselheiro Essen Pinheiro Filho, na última quinta-feira. Matéria completa.
Roraima em Tempo - "Estado estaria melhor", diz ex-secretário da Fazenda sobre decisões tomadas em 2014
O ex-secretário da Fazenda Kardec Jackson afirmou em entrevista ao programa “Linha de Frente”, da rádio 93 FM, neste domingo (21), que o Estado estaria em uma condição financeira melhor se as decisões tomadas por ele no primeiro ano de mandato da governadora Suely Campos (PP) tivessem sido levadas adiante. Matéria completa.
Roraima em Tempo - Roraima Alerta
Dentro de mais alguns dias teremos uma verdadeira briga de “cachorro grande” por causa da vaga que está aberta no Tribunal de Contas do Estado. E olha que a briga vai ser em família. A parentada de Suely Campos toda está de olhos no cargo. Filha, filho, sobrinho, tia e irmã querem porque querem essa ‘boquinha’. A primeira a deixar claro que não suporta fazer papel de secretária da Representação em Brasília, Danielle Campos, já colocou sua tropa de choque para pressionar. Essa é uma briga que vai dar muito trabalho para Suely resolver.
http://roraimaemtempo.com/dentro-de-mais-alguns-dias-teremos-uma-verdadeira-briga-de-cachorro-grande-por-causa-da-vaga-que-esta-aberta-no-tribunal-de-contas-do-estado/
Folha de Boa Vista - Coluna Shirley Rodrigues
http://www.folhabv.com.br/coluna/Coluna-Social-20-01-2018/5517
Roraima em Tempo - Sindicato afirma que governo de RR cometeu crime de apropriação indébita previdenciária
Durante audiência pública realizada nesta semana na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Roraima (Sindpol), José Nilton, usou a tribuna para denunciar prática irregular do governo do Estado em relação aos repasses previdenciários. Matéria completa
Blog do Luiz Valério - TCE informa que velório de conselheiro será na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) informou que o velório do conselheiro Essen Pinheiro, morto em decorrência de complicações do diabetes, será na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, na Avenida Ville Roy. Matéria completa
Blog do Luiz Valério - Governo de Roraima emite nota de pesar pela morte do conselheiro Essen Pinheiro
O Governo de Roraima emitiu agora há pouco uma nota de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE), Essen Pinheiro. Matéria completa
Blog do Luiz Valério - Morre o conselheiro do TCE Essen Pinheiro
Faleceu hoje pela manha o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Essen Pinheiro. O falecimento abre uma vaga no órgão, cuja indicação do substituto deve ser feita pela Assembleia Legislativa. Matéria completa
Blog do Expedito Peronnico - Diabetes mata Essen Pinheiro
O conselheiro Essen Pinheiro Filho, que era vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, morreu ontem aos de 65 anos. Ele estava internado para o tratamento de complicações decorrentes do diabetes. Matéria completa
Conselheiro de Contas Essen Pinheiro morre aos 64 anos
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) perdeu um membro na manhã de ontem, 18, com o falecimento do vice-presidente e ouvidor da instituição, Essen Pinheiro Filho, aos 64 anos. O conselheiro estava internado no Hospital da Unimed, mas veio a óbito em circunstância de complicações do diabetes. Matéria completa
Roraisul - Ex-secretário de Fazenda contrapõe informações apresentadas pela Seplan
Durante a audiência pública que discutiu a crise financeira no Governo do Estado, o ex-secretário estadual da Fazenda e presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos de Roraima, Kardec Jackson, contrapôs as informações do secretário estadual de Planejamento, Haroldo Amoras, que apresentou dados financeiros sobre a arrecadação pelo Executivo. Matéria completa
Blog do Luiz Valério - Hoje na Live #DiretoAoPonto fazemos um balanço da audiência pública de ontem. Assista ao vivo!
Na Live #DiretoAoPonto desta quarta-feira (17), eu recebo o sindicalista Kardec Jackson, presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributo do Estado de Roraima (Sinfiter). Nós conversamos ao vivo sobre a audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa, que tratou sobre a situação econômica do Estado de Roraima. Matéria completa
Blog do Luiz Valério - Secretário de Planejamento diz em audiência que estado teve R$ 134 milhões a menos de FPE em 2017
Centenas de servidores estaduais mobilizados por entidades representativas como Sinter (professores e profissionais da educação), Sintraima (quadro geral), Sinpol (policiais civis), Sindprer (profissionais de enfermagem) e Sinfiter (fiscais de tributo) participaram de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), na manhã desta terça-feira (16), para discutir a situação financeira do estado. A audiência foi acertada entre os sindicatos e o presidente da Casa, deputado Jalser Renier, na sexta-feira (12). Matéria completa
Blog do Luiz Valério - A Live #DiretoAoPonto cobriu a audiência pública que discute a situação financeira do estado
O assunto principal da Live #DiretoAoPonto desta terça-feira (16) é a audiência pública realizada pela manhã na Assembleia Legislativa, com a presença de diversas entidades sindicais. A audiência nasceu de uma reunião entre os presidentes dos sindicatos de servidores e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), na sexta-feira (12). Matéria completa
Blog do Luiz Valério - Primeira edição da Live #DiretoAoPonto de 2018
Acompanhe a transmissão ao vivo da Live #DiretoAoPonto. Hoje falamos sobre o caos financeiro do Estado de Roraima. Convidei representantes sindicais para tratar da audiência pública que vai passar o estado a limpo nesta terça-feira (16). Matéria compelta
A previsão de pagamento dos funcionários das instituições e autarquias que ainda não receberam o salário referente a dezembro do ano passado, como os da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr) e da Companhia de Desenvolvimento (Codesaima), está previsto para acontecer até o dia 30 deste mês. Matéria completa
Luiz Fux é relator de ADI que questiona pagamento de subsídios a ex-governadores
O andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4169, que trata sobre o pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores do Estado, entre outros benefícios, está parado há três anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo consulta feita ao site do STF, a ação foi encaminhada para o gabinete do ministro Luiz Fux em agosto de 2015, onde permanece até o momento “conclusa ao relator”. Matéria completa
Roraima em Tempo - Autoridades e servidores vão discutir crise financeira do Estado em audiência pública nesta terça-feira (16)
Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, se reunirão nesta terça-feira (16) com sindicatos e servidores para discutir a crise financeira do Estado que se agravou no último mês. Matéria completa
Blog Luiz Valério – Jalser tenta se colocar como protagonista e convoca poderes para “passar Roraima a limpo”
Nesse momento de crise política e financeira que vive o Estado de Roraima, o deputado estadual Jalser Renier (SD), presidente da Assembleia Legislativa que ambiciona se candidatar ao governo, tenta assumir uma atitude de protagonismo para se posicionar como uma liderança capaz de resolver os problemas de Roraima. Matéria completa
Roraima em Tempo - Coluna Roraima Alerta
Na edição de sexta-feira (12) o Roraima em Tempo publicou matéria afirmando que o Tribunal de Justiça de Roraima, o Tribunal de Contas de Roraima e a Assembleia Legislativa de Roraima emprestaram dinheiro para o governo do Estado, para que esse pudesse pagar os salários dos servidores públicos estaduais. Matéria completa
Facebook - Kardec Jackson
A imprensa vem noticiando que o estado de Roraima entrou em colapso financeiro por vários motivos: o atraso da folha pagamento dos servidores, do duodécimo dos poderes, dos servidores terceirizados, fornecedores e etc. Postagem
Blog do Perônico - Fundo do poço: sindicatos anunciam ação na Justiça contra Suely, por crime de responsabilidade.
Já passava da meia noite de quarta e já era madrugada de ontem, quando o Blog recebeu a correspondência de centrais sindicais anunciando que vão acionar a governadora Suely Campos na Justiça, por crime de responsabilidade. Assinam o manifesto o Sinter (Professores), Sinfiter (Fiscais de Tributos), Sindpol (Policiais Civis) e Sindprer (Profissionais de Enfermagem). Matéria completa
Roraima em Tempo - TJ, TCE E ALE emprestam mais de R$ 20 mi para o governo do Estado pagar servidores
Nesta quinta-feira (11) o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE), deputado Jalser Renier, anunciou o empréstimo de R$ 5 milhões para que o Governo de Roraima consiga pagar os servidores estaduais. Matéria completa
Notas - Controversa 1 e 2. Matéria completa
Folha de Boa vista - Teresa Surita critica Suely e Anchieta por situação financeira do Estado
A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), utilizou uma rede social na manhã de ontem, 11, para criticar o acordo firmado nesta semana entre os poderes Executivo e Legislativo estaduais, com a finalidade de efetivar o pagamento de uma parcela dos servidores efetivos estaduais, além de tecer críticas à gestão atual e anterior do Governo do Estado. Matéria Completa
Fato Real - Contas bloqueadas pela ALERR, TCE e PMBV na Justiça impedem pagamento de servidores estaduais Publicado por Da Redação
Com as contas do governo bloqueadas por ações judiciais da Assembleia Legislativa (ALERR), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e da Prefeitura de Boa Vista (PMBV), a governadora Suely Campos (PP) buscou o diálogo com os poderes para suspender os bloqueios e pagar o salário dos servidores, previsto para ser creditado nesta quarta-feira, dia 10, conforme o calendário de pagamento divulgado em dezembro. Matéria completa
Blog do Luiz Valério - Sindicatos devem processar Suely Campos por crime de responsabilidade
Entidades sindicais como o Sinter (Professores), Sinfiter (Fiscais de Tributos), Sindpol (Policiais Civis) e Sindprer (Profissionais de Enfermagem) devem acionar governadora Suely Campos (PP) na justiça por crime de responsabilidade. De acordo com nota conjunta encaminhada à imprensa pelas entidades sindicais, a governadora está deixando de repassar as contribuições previdenciárias para o Instituto de Previdência do Estado (IPER), além de deduzir do salário dos servidores das parcelas de empréstimos consignados e pensão alimentícia, mas não tem feito o repasse aos destinatários como os beneficiários das pensões e instituições financeiras. Matéria completa
Blog do Expedito Peronnico
Governo só paga salários da Saúde, parte da Educação e de algumas indiretas: os demais receberão em pedaços.
Um dispositivo constitucional obriga que um percentual das receitas líquidas do orçamento estadual (25% para a Educação e 18% para a Saúde) seja destinado obrigatoriamente para essas pastas. Por conta desse fundo próprio criado com a verba garantida constitucionalmente, o Governo conseguiu pagar ontem os salários de dezembro dos servidores da Saúde e parte da Educação, mas continua devendo aos demais servidores e sem uma data certa para liquidar o vencimento atrasado. Matéria Completa
Folha de Boa Vista - Parabólica
A governadora Suely Campos (PP) passou a maior parte do dia, ontem, administrando a crise financeira do estado. Manteve reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Jalser Renier (SD); com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Dantas; e com a prefeita de Boa Vista Teresa Surita (PMDB). Matéria completa
Folha de Boa Vista - Com contas do Estado bloqueadas, Suely Campos negocia com poderes
O Governo do Estado teve suas contas bloqueadas nesta quarta-feira, 10, em atendimento aos mandados de segurança ajuizados pela Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV), Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), em função do atraso do pagamento do duodécimo aos poderes e repasse constitucional ao município. A informação é que o impedimento nas contas foi no valor foi de R$ 40 milhões. Matéria Completa
Folha de Boa Vista - Audiência pública discute recursos sob a gestão do Iper
Na tarde de ontem, 18, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para discutir os recursos da Previdência dos servidores estaduais sob a gestão do Instituto de Previdência do Estado de Roraima (Iper). Matéria completa
Folha de Boa Vista - PEC que permite diversificação de investimentos do Iper é aprovada
Em breve, o Instituto de Previdência do Estado de Roraima (Iper) poderá investir em outro fundo público. Os deputados aprovaram em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a diversificação de investimento do Instituto. Matéria Completa
Folha de Boa Vista -Deputado estadual sugere reforma administrativa em todos os poderes
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi votada no dia 28 de dezembro. Entre os deputados estaduais foi unânime a afirmativa de que o ‘cobertor’ é curto para todas as despesas. Matéria completa
Folha de Boa Vista - Após três anos, concurso público do Cantá segue sem definição
O concurso público realizado em 2014 pela Prefeitura do Cantá, na região centro-leste de Roraima, passa por um imbróglio judicial que já perdura por anos. O certame foi suspenso pela Justiça em 2016 e, até o momento, não há previsão se terá validade ou se um novo concurso será feito. Matéria completa
Ex-gestores de Rorainópolis devem restituir mais de R$1,5 milhão ao erário
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) apreciou em sua última sessão ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira 12, três processos da esfera municipal, os quais foram aprovados à unanimidade. Matéria completa
Fonte Brasil - Opinião Formada
No Palácio Hélio Campos, tem assessor que vê na declaração do conselheiro do TCE, Netão Souto Maior, de que o governo do estado precisa sofrer rígida auditoria, um recado para que sua irmã Márcia Souto Maior, continue chefiando a Representação em Brasília.
Esse, seria o caso até de Netão, colher informações junto a servidores da Rep, e tomar a par da situação que é de muitas críticas, e ver se há fundamento.
A beira da falência: Suely quebrou o Estado, salve-se quem puder!
Absolutamente desolador, chega a causar certo espanto, o áudio do deputado George Melo que escapuliu para grupos de Whats App, onde o parlamentar desenha a situação financeira de Roraima, depois de uma conversa entre deputados em que estavam presentes também a governadora Suely Campos e seu secretário da Fazenda, Ronaldo Marcílio. Matéria completa
Notas - Especialista e TCE faz lição da ALE. Clique aqui
Conselheiro afirma que vai fiscalizar contas do Governo do Estado com lupa
O Tribunal de Contas de Roraima de Roraima (TCE-RR) sorteou os relatores das contas do Governo de Roraima e da Prefeitura de Boa Vista para o exercício de 2018. Matéria completa
Joaquim Neto é sorteado relator do Governo
Em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta sexta-feira 15, o Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) sorteou os relatores das contas do Governo de Roraima e da Prefeitura de Boa Vista para o exercício de 2018. Para o primeiro caso foi eleito o conselheiro Joaquim Neto (Netão) e, para o segundo o conselheiro Marcus Hollanda. Matéria completa
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medida liminar em favor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no sentido de manter a determinação de bloqueio de valores de empresa envolvida no processo que identificou pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), conforme decidido no acórdão nº 411/2016. Matéria Completa
Folha de Boa Vista - CGU e TCE debatem efetividade da colaboração premiada, em evento
Convocando a participação da sociedade, a Controladoria Geral da União em Roraima (CGU/RR) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizam hoje, 12, das 9h às 12h, um evento em alusão ao ‘Dia Internacional de Combate à Corrupção’, celebrado no dia 9 de dezembro. Matéria completa
BNC Amazônia-TCERR fará auditoria para avaliar se UERR tem condições de oferecer curso de medicina
O pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR) decidiu realizar auditória nas condições técnicas e financeiras da Universidade Estadual de Roraima (UERR), a fim de verificar a situação da instituição de educação. A proposição foi feita pelo conselheiro Joaquim Neto e que foi aprovada na sessão realizada da última quarta-feira (29). Matéria completa
BNC Amazônia - Vereador cobra prefeitura sobre gastos e envia ofício ao MP e TCE
O vereador Marcelo Lopes (PEN) cobrou da Prefeitura de Boa Vista os dados de gastos destinados às secretarias de Educação, Saúde, Comunicação, entre outras. Para reforçar a cobrança, ele diz ter enviado cópias do ofício em que detalha os pedidos solicitados ao Executivo. E revela ter ficado constrangido após requerer os dados e não ter sido respondido. Matéria completa
BNC Amazônia - Prestação de contas do TJRR ultrapassa prazo e não pode ser analisada
Na última quarta-feira (29), em sessão extraordinária, os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR) analisaram a prestação de contas do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima (Fundejurr) relativas aos exercícios de 2009 e 2010. Matéria completa
STF nega retorno ao cargo de conselheiro do TCE de Roraima
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 150489, impetrado em favor do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Roraima Henrique Manoel Fernandes Machado, que pedia seu imediato retorno ao cargo. Ele responde a ação penal no Superior Tribunal de Justiça pela acusação de peculato.
Roraima em Tempo - TCERR decide analisar viabilidade técnica e financeira do curso de Medicina da Uerr
O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) aprovou proposição do conselheiro Joaquim Neto para que seja feita auditoria na Universidade Estadual de Roraima (Uerr) a fim de levantar as condições técnicas e financeiras da instituição o mais urgente possível. Matéria completa
BNC Amazônia - TCERR identifica precariedade da estrutura contábil de Iracema
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) apreciou o levantamento realizado na prefeitura municipal de Iracema, de responsabilidade do ex-prefeito Raryson Pedrosa Nakayama. Modalidade fiscalizatória de caráter pedagógico, o levantamento teve o objetivo de verificar o cumprimento da legislação, especialmente no que se refere às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (Mcasp), entre outras necessárias à boa e regular aplicação dos recursos públicos. Matéria completa
Roraima em Tempo - TCERR mantém liminar contra ex-governador do Estado
O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) deu prosseguimento à análise do processo relativo à representação, com pedido cautelar, formulada em 2014 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR) acerca de possíveis inconstitucionalidades advindas da Emenda Constitucional nº 035/2014, que alterou o artigo 61-B da Constituição do Estado de Roraima, no que concerne à concessão de seis seguranças aos ex-governadores do Estado, pelo período de quatro anos após o término do mandato, bem como da Emenda Constitucional nº 018/2014, que acrescentou o artigo 61-A à Constituição do Estado de Roraima, concedendo uma verba de representação vitalícia aos ex-governadores do Estado e pensão vitalícia às suas viúvas. Matéria completa
Roraima em Tempo - TCE identifica irregularidades em convênio entre Governo e Cantá
Uma Tomada de Contas Especial (TCE) foi instaurada nas contas da prefeitura municipal do Cantá para apurar a responsabilidade e quantificar o dano causado ao erário. O levantamento feito pela equipe técnica do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) detectou a falta de comprovação de regularidade na aplicação dos recursos financeiros repassados por meio do Convênio nº 032/2011, celebrado entre o Governo do Estado de Roraima por meio da Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Políticas Urbanas (Seampu) e a Prefeitura de Cantá, objetivando atender ao calendário cultural do município no exercício de 2011. Matéria completa
Roraisul - Ex-gestores de Baliza são punidos pelo TCERR
Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira 1º, o Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) reprovou a tomada de contas especial realizada na Prefeitura Municipal de São João da Baliza em 2011 referente à gestão do ex-prefeito Francisco Maia da Silva. Conforme o voto do relator, conselheiro Joaquim Neto, que foi acompanhado na íntegra pela revisora, conselheira Cilene Salomão, o responsável foi multado em R$16.874,00, pelo descumprimento dos ditames das leis 8.666/93, 4.320/64, 11.494/2007 e 9.394/1996 nos diversos processos licitatórios analisados. Matéria completa
BNC Amazônia - TCERR mantém liminar contra a concessão de subsídio a ex-governador
O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) deu prosseguimento à análise do processo relativo à representação, com pedido cautelar, formulada em 2014 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR) acerca de possíveis inconstitucionalidades advindas da Emenda Constitucional nº 035/2014, que alterou o artigo 61-B da Constituição do Estado de Roraima, no que concerne à concessão de seis seguranças aos ex-governadores do Estado, pelo período de quatro anos após o término do mandato, bem como da Emenda Constitucional nº 018/2014, que acrescentou o artigo 61-A à Constituição do Estado de Roraima, concedendo uma verba de representação vitalícia aos ex-governadores do Estado e pensão vitalícia a suas viúvas. Matéria completa
Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) deu prosseguimento à análise do processo relativo à representação, com pedido cautelar, formulada em 2014 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR) acerca de possíveis inconstitucionalidades advindas da Emenda Constitucional nº 035/2014, que alterou o artigo 61-B da Constituição do Estado de Roraima, no que concerne à concessão de seis seguranças aos ex-governadores do Estado, pelo período de quatro anos após o término do mandato, bem como da Emenda Constitucional nº 018/2014, que acrescentou o artigo 61-A à Constituição do Estado de Roraima, concedendo uma verba de representação vitalícia aos ex-governadores do Estado e pensão vitalícia às suas viúvas. Matéria completa
Jornal O Painel -IMPROBIDADE: MPRR ajuíza ação contra ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado
Irregularidade na contratação de empresa para construção da futura sede do Tribunal de Contas (TCE/RR) motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a ajuizar ação civil de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente e conselheiro, Henrique Manoel Fernandes Machado e outras cinco pessoas, bem como a empresa Camap Construtora e Incorporadora Eireli, vencedora do certame. Matéria completa
Jornal Roraisul - Aprovação de contas de José Divino causa polêmica em Baliza
Flagrado adulterando contratos de licitação pública e afastado do seu mandato de prefeito de São João da Baliza sob acusações de desvio de verbas públicas, José Divino Pereira, ex chefe do executivo do Município, teve suas contas aprovadas em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Baliza. Veja matéria completa
Ver nota intitulada - Deu bronca
BNC Amazônia - MPRR ajuíza ação contra ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado
Irregularidade na contratação de empresa para construção da futura sede do Tribunal de Contas (TCE/RR) motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a ajuizar ação civil de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente e conselheiro, Henrique Manoel Fernandes Machado e outras cinco pessoas, bem como a empresa Camap Construtora e Incorporadora Eireli, vencedora do certame. Veja matéria completa
Ver notas intituladas - Henrique Machado na berlinda. De novo e Locação duvidosa e confusa
Jornal Folha de Boa Vista - Parabólica
Ver nota intitulada - Inquérito
Folha de Boa Vista - Ex-presidente do Tribunal de Contas é denunciado por improbidade
A novela da construção da futura sede do Tribunal de Contas de Roraima (TCE) continua tendo novos capítulos e desta vez o caso foi parar na Justiça. Matéria completa
G1RR - MPRR ajuíza ação contra ex-presidente do TCE por ilegalidade em contrato para construção de nova sede
O Ministério Público de Roraima ajuizou ação contra o ex-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE/RR) Henrique Manoel Fernandes Machado e outras cinco pessoas por irregularidades na contratação de uma empresa para a construção da nova sede do órgão. Veja matéria completa
MPC investiga suposta fraude nas contas da prefeitura de Rorainópolis, Sul de RR
O Ministério Públicos de Contas informou nesta segunda-feira (16) que abriu investigação para denúncias de possíveis irregularidades nas contas públicas do município de Rorainópolis, Sul de Roraima. Veja matéria completa.
Nota intitulada - Só PMBV e TCE. Veja aqui
Ver nota na Parabólica intitulada - AQUI
MPC abre investigação para apurar contratação irregular de servidores e fraudes em licitações na prefeitura de Pacaraima, em RR
O Ministério Público de Contas informou nesta sexta-feira (22) que abriu investigação para apurar denúncias de contratação irregular de servidores e fraudes em licitações na prefeitura de Pacaraima, ao Norte de Roraima. Veja matéria completa.
Pressão do TJ, TCE e Assembleia Legislativa faz o governo de Roraima pagar duodécimo
Foi preciso pressão do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), para que o governo estadual repassasse o duodécimo aos poderes Judiciário e Legislativo.
Mais em: http://roraimaemtempo.com/pressao-do-tj-tce-e-assembleia-legislativa-faz-o-governo-de-roraima-pagar-duodecimo/
SÃO JOÃO DA BALIZA: TCE pede afastamento do prefeito por desvios no FUNDEB
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) determinou o afastamento temporário do Prefeito de São João da Baliza, Marcelo Jorge Dias Fernandes, por suspeitas de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no ano de 2016.
Mais em: http://www.roraisul.com.br/baliza-tce-pede-afastamento-do-prefeito-por-desvios-no-fundeb/
Calote do governo nos Poderes leva TCERR a recomendar repasse imediato
O relator das contas do governo do Estado referentes ao exercício de 2017, conselheiro Marcus de Hollanda, recomendou que a governadora Suely Campos (PP) faça o repasse integral do duodécimo dos Poderes constituídos, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Roraima o quanto antes, caso contrário ela estará praticando ato irregular que pode gerar consequências graves.
Mais em: http://roraimaemtempo.com/calote-do-governo-nos-poderes-leva-tcerr-a-recomendar-repasse-imediato/
Conselheiro rebate argumentos da decisão que bloqueou bens
Em entrevista exclusiva à Folha, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcus Hollanda, rebateu os argumentos da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que dias atrás bloqueou parte de seus bens e do conselheiro Henrique Machado, por conta de um suposto pagamento irregular de auxílios alimentação e transporte.
Mais em: http://folhabv.com.br/noticia/Conselheiro-rebate-argumentos-da-decisao-que-bloqueou-bens/31820
Justiça decreta indisponibilidade de bens de conselheiros do TCE
Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública decretou a indisponibilidade dos bens de Henrique Manoel Fernandes Machado e de Marcus Rafael de Holanda Farias, ambos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por ato de improbidade administrativa.
Mais em: http://folhabv.com.br/noticia/Justica-decreta-indisponibilidade-de-bens-de-conselheiros-do-TCE/31659
TCE-RR aceita denúncia contra empresa de transporte escolar em Baliza
O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) decidiu acatar denúncia feita contra a empresa vencedora do certame, Construtora Anauá Transporte e Turismo Ltda–ME, contratada pela Prefeitura Municipal de São João da Baliza pelo valor estimado em R$752.514,82 para prestar serviços de transporte escolar aos alunos residentes na área rural do município com o objetivo de garantir o acesso à educação básica.
Mais em: http://roraima.bncamazonia.com.br/municipios/tce-rr-aceita-denuncia-contra-empresa-de-transporte-escolar-em-baliza/
O Tribunal de Contas de Roraima está sempre aberto ao diálogo com a comunidade. Colabore enviando suas dúvidas, críticas e sugestões. Elas serão muito bem-vindas.
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