Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/61900d08-6ca5-4238-81cf-327cefbec44c/language-pt
Timestamp: 2017-10-19 00:49:18+00:00
Document Index: 68471153

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19']

Comunicação da Comissão, nos termos do n? 3 do artigo 11?, do Regulamento (CEE) n? 3783/87 do Conselho, de 3 de Dezembro de 1'987, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1988 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento - EU Law and Publications
Comunicação da Comissão, nos termos do n? 3 do artigo 11?, do Regulamento (CEE) n? 3783/87 do Conselho, de 3 de Dezembro de 1'987, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1988 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento
Publicado em: 1988-06-07
OJ : JOC_1988_149_R_0012_01
Comunicação, nos termos do n° 3 do artigo 19° do Regulamento n° 17 do Conselho, relativa ao processo IV/31.318 — Acordos-tipo de produção e de venda de sementes em França
11. 1. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 6/3 Comunicação, nos termos do n? 3 do artigo 19? do Regulame...
Publicado em: 1990-01-11
Comunicação publicada nos termos do n° 3 do artigo 19° do Regulamento n° 17 , relativa ao processo n° IV/31.559 — SIPPA
11. 9. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? C 226/3 Comunicação publicada nos termos do n? 3 do artigo 19?...
Publicado em: 1990-09-11
Regulamento (CEE) nº 2639/90 da Comissão, de 13 de Setembro de 1990, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 3 a 8 de Setembro de 1990 no sector do...
14. 9 . 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 251 /11 REGULAMENTO (CEE) N? 2639/90 DA COMISSÃO de 13 de Set...