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Timestamp: 2019-11-20 03:44:53+00:00
Document Index: 15329632

Matched Legal Cases: ['artigo 396', 'artigo 21', 'artigo 147', 'artigo 396', 'artigo 268', 'artigo 396', 'artigo 147', 'artigo 396', 'artigo 331', 'artigo 116', 'artigo 116', 'artigo 116']

Ação Penal nº 0005142-06.2016.8.08.0008
Réu: JOSEMAR PEREIRA DA FONSECA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos do processo de Ação Penal acima qualificados, movidos pelo Ministério Público Estadual, em face do réu JOSEMAR PEREIRA DA FONSECA, pelo presente, fica devidamente CITADO o réu JOSEMAR PEREIRA DA FONSECA, brasileiro, nascido aos 24/02/1991, filho de Josemar Cardoso da Fonseca e de Marcia Gonçalves Pereira da Fonseca, atualmente em local incerto e não sabido, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO (artigo 396 do CPP, com as modificações da Lei nº 11.719/2008), nos termos dos autos supra mencionados, que responde perante este Juízo por infração ao artigo 21, Do Decreto-Lei n° 3.688/41, artigo 147 e 344, ambos do CP, na forma da Lei 11.340/06.
Barra de São Francisco-ES, 21/09/2017
Termo Circunstanciado nº 0004481-61.2015.8.08.0008
Réu: NILSON LAURINDO BARBOSA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos do processo do Termo Circunstanciado acima qualificados, movidos pelo Ministério Público Estadual, em face do réu NILSON LAURINDO BARBOSA, pelo presente, fica devidamente CITADO o réu NILSON LAURINDO BARBOSA,, atualmente em local incerto e não sabido, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO (artigo 396 do CPP, com as modificações da Lei nº 11.719/2008), nos termos dos autos supra mencionados, que responde perante este Juízo por infração ao artigo 268 do CPB.
Ação Penal nº 0003492-21.2016.8.08.0008
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos do processo de Ação Penal acima qualificados, movidos pelo Ministério Público Estadual, em face do réu JOSEMAR PEREIRA DA FONSECA, pelo presente, fica devidamente CITADO o réu JOSEMAR PEREIRA DA FONSECA, brasileiro, nascido aos 24/02/1991, filho de Josemar Cardoso da Fonseca e de Marcia Gonçalves Pereira da Fonseca, atualmente em local incerto e não sabido, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO (artigo 396 do CPP, com as modificações da Lei nº 11.719/2008), nos termos dos autos supra mencionados, que responde perante este Juízo por infração ao artigo 147 do CP, na forma da Lei 11.340/06
Termo Circunstanciado nº 0002065-23.2015.8.08.0008
Ré: MARINA DE SOUZA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos do processo do Termo Circunstanciado acima qualificados, movidos pelo Ministério Público Estadual, em face do réu MARINA DE SOUZA, pelo presente, fica devidamente CITADA a ré MARINA DE SOUZA, brasileira, filha de Maria Aparecida de Souza e de Joel de Souza, atualmente em local incerto e não sabido, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO (artigo 396 do CPP, com as modificações da Lei nº 11.719/2008), nos termos dos autos supra mencionados, que responde perante este Juízo por infração ao artigo 331 do CPB.
Ação Penal nº 0005974-39.2016.8.08.0008
Réu: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos do processo de Ação Penal acima qualificados, movidos pelo Ministério Público Estadual, em face do réu RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, pelo presente, fica devidamente INTIMADO o réu RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 23/05/1990, filho de Nadir Oliveira da Silva e de Ivanilda Pereira de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA CRIMINAL, (artigo 116, II, do CÓDIGO DE NORMAS ), conforme determinado à Sentença de fls.66/69.
Barra de São Francisco-ES, 21 de Setembro de 2017.
Ação Penal nº 0004851-74.2014.8.08.0008
Réu: ROBERTO DA SILVA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos do processo de Ação Penal acima qualificados, movidos pelo Ministério Público Estadual, em face do réu ROBERTO DA SILVA, pelo presente, fica devidamente INTIMADO o réu ROBERTO DA SILVA, brasileiro, nascido em 06/06/1971, filho de José da Silva e de Ruth Pós da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA CRIMINAL, (artigo 116, II, do CÓDIGO DE NORMAS ), conforme determinado à Sentença de fls.117/126.
Ação Penal nº 0017436-32.2012.8.08.0008
Réu: ELIZEU CANDIDO PEREIRA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos do processo de Ação Penal acima qualificados, movidos pelo Ministério Público Estadual, em face do réu ELIZEU CANDIDO PEREIRA, pelo presente, fica devidamente INTIMADO o réu ELIZEU CANDIDO PEREIRA, brasileiro, nascido em 06/06/1971, filho de José da Silva e de Ruth Pós da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS, (artigo 116, II, do CÓDIGO DE NORMAS ), conforme determinado à Sentença de fls.119/123.