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Timestamp: 2013-12-09 00:09:58+00:00
Document Index: 80256788

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 19', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 20', 'artigo 2']

EUR-Lex - 32005L0013 - PT
Directiva 2005/13/CE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2005, que altera a Directiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e altera o anexo I da Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 55 de 1.3.2005, p. 35—54 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 275M de 6.10.2006, p. 172—191 (MT)
edição especial em língua búlgara: Capítulo 13 Fascículo 48 p. 244 - 263
edição especial em língua romena: Capítulo 13 Fascículo 48 p. 244 - 263
Edição especial em língua croata Capítulo 13 Fascículo 015 p. 166 - 185
do documento: 21/02/2005
de efeito: 21/03/2005; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 4
de transposição: 31/12/2005; o mais tardar até ver art. 3
mercado interno, entraves técnicos, ambiente
Extensão ao EEE por 22005D0113
32000L0025 alteração alteração anexo 1 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração alteração anexo 2 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração alteração anexo 3 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração adjunção anexo 4 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração complemento artigo 1 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração complemento artigo 3 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração adjunção artigo 3BI a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração complemento artigo 4.2 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração complemento artigo 4.3 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração substituição artigo 4.5 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração adjunção artigo 4.6 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração adjunção artigo 4.7 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração adjunção artigo 4.8 a partir de 21/03/2005
32003L0037 alteração alteração anexo 1 a partir de 21/03/2005
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Directiva 2005/13/CE da Comissão
de 21 de Fevereiro de 2005
que altera a Directiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e altera o anexo I da Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais
Tendo em conta a Directiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e que altera a Directiva 74/150/CEE do Conselho [1], nomeadamente, os artigos 6.o e 7.o,
Tendo em conta a Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a Directiva 74/150/CEE [2], nomeadamente, o n.o 1, alínea a), do artigo 19.o,
(1) A Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias [3] com a redacção dada pela Directiva 2004/26/CE fixa normas mais rigorosas para as emissões dos motores instalados em máquinas móveis não rodoviárias e introduz três novas fases para os limites de emissões.
(2) A Directiva 2000/25/CE, sendo uma das directivas específicas no âmbito do procedimento de homologação previsto na Directiva 74/150/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à recepção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas [4], deve ser alinhada com a Directiva 97/68/CE tal como alterada pela Directiva 2004/26/CE, em especial no que se refere ao regime de flexibilidade instituído por esta última directiva.
(3) Os anexos I e II da Directiva 2000/25/CE necessitam de ser adaptados, nomeadamente para ter em conta a introdução pela Directiva 97/68/CE, tal como alterada pela Directiva 2004/26/CE, de novos limites de emissões para as emissões combinadas de hidrocarbonetos e de óxidos de azoto. Devem ser introduzidas outras alterações nestes anexos com vista a assegurar a coerência entre as disposições sobre as fichas de informações previstas nas Directivas 2000/25/CE, 97/68/CE e 2003/37/CE. Além disso, o anexo III da Directiva 2000/25/CE necessita de ser adaptado para inserir as homologações alternativas a serem reconhecidas para as novas fases IIIA, IIIB e IV.
(4) É também necessário adaptar o anexo I da Directiva 2003/37/CE para assegurar a coerência entre as disposições sobre as fichas de informações previstas nas Directivas 2000/25/CE, 97/68/CE e 2003/37/CE. Devem, em especial, ser eliminadas as discrepâncias terminológicas para maior clareza da legislação.
(5) As Directivas 2000/25/CE e 2003/37/CE devem ser alteradas em conformidade.
(6) As medidas previstas na presente directiva estão de acordo com o parecer do comité instituído pelo n.o 1 do artigo 20.o da Directiva 2003/37/CE.
1) Ao artigo 1.o é aditado o seguinte novo travessão:
"— "motor de substituição", um motor recentemente fabricado que substitui o motor de uma máquina, e que é fornecido apenas para esse fim,".
2) Ao artigo 3.o é aditado o seguinte número:
"3. Um motor de substituição deve satisfazer os valores-limite que o motor a substituir tinha de satisfazer quando introduzido originalmente no mercado.
A indicação "MOTOR DE SUBSTITUIÇÃO" deve ser aposta numa etiqueta ligada ao motor ou deve ser inserida no manual de instruções.".
3) É inserido o seguinte artigo 3.oA:
Em derrogação ao disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 3.o, os Estados-Membros determinarão que, a pedido do fabricante de tractores e mediante autorização da entidade homologadora, o fabricante de motores pode, no período entre duas fases de valores-limite sucessivas, introduzir no mercado um número limitado de motores que respeitem apenas os valores-limite de emissões estabelecidos na fase imediatamente anterior à fase que está em aplicação, ou tractores com esses motores, na condição de o fabricante respeitar o procedimento estabelecido no anexo IV".
4) O artigo 4.o é alterado do seguinte modo:
a) Ao n.o 2 são aditadas as seguintes alíneas c), d) e e):
"c) Na fase III A
- após 31 de Dezembro de 2005, relativamente aos motores das categorias H, I e K (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3A, da Directiva 97/68/CE),
- após 31 de Dezembro de 2006, relativamente aos motores da categoria J (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3A, da Directiva 97/68/CE);
d) Na fase III B
- após 31 de Dezembro de 2009, relativamente aos motores da categoria L (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3C, da Directiva 97/68/CE),
- após 31 de Dezembro de 2010, relativamente aos motores das categorias M e N (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3C, da Directiva 97/68/CE),
- após 31 de Dezembro de 2011, relativamente aos motores da categoria P (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3C, da Directiva 97/68/CE);
e) Na fase IV
- após 31 de Dezembro de 2012, relativamente aos motores da categoria Q (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3D, da Directiva 97/68/CE),
- após 30 de Setembro de 2013, relativamente aos motores da categoria R (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3D, da Directiva 97/68/CE).";
b) No n.o 3, são aditados os seguintes travessões:
"— após 31 de Dezembro de 2005, em relação aos motores da categoria H,
— após 31 de Dezembro de 2006, em relação aos motores da categoria I,
— após 31 de Dezembro de 2006, em relação aos motores da categoria K,
— após 31 de Dezembro de 2007, em relação aos motores da categoria J,
— após 31 de Dezembro de 2010, em relação aos motores da categoria L,
— após 31 de Dezembro de 2011, em relação aos motores da categoria M,
— após 31 de Dezembro de 2011, em relação aos motores da categoria N,
— após 31 de Dezembro de 2012, em relação aos motores da categoria P,
— após 31 de Dezembro de 2013, em relação aos motores da categoria Q,
— após 30 de Setembro de 2014, em relação aos motores da categoria R.";
c) O n.o 5 passa a ter a seguinte redacção:
"5. Em relação aos motores das categorias A a G, os Estados-Membros podem adiar por dois anos as datas referidas no n.o 3, no que se refere a motores cuja data de fabrico seja anterior à referida data. Podem igualmente abrir outras excepções sob reserva do estabelecido no artigo 10.o da Directiva 97/68/CE.";
d) São aditados os n.os 6, 7 e 8 com a seguinte redacção:
"6. Em relação aos motores das categorias H a R, as datas previstas no n.o 3 são prorrogadas por dois anos no que se refere a motores cuja data de produção seja anterior à referida data.
7. Para os tipos ou famílias de motores que, já antes das datas previstas no n.o 3 do presente artigo, respeitem os valores-limite previstos na tabela dos pontos 4.1.2.4, 4.1.2.5 e 4.1.2.6 do anexo I da Directiva 97/68/CE, os Estados-Membros autorizam um rótulo ou uma marcação especial que evidencie que o equipamento em questão respeita os valores-limite requeridos antes da data prevista.
8. Em conformidade com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 2003/37/CE, a Comissão alinhará os valores-limite e as datas das fases IIIB e IV pelos valores-limite e as datas definidas na sequência do procedimento de revisão previsto na alínea b) do artigo 2.o da Directiva 2004/26/CE, atendendo às necessidades dos tractores agrícolas e florestais e, em especial, dos tractores das categorias T2, T4.1 e C2.".
5) Os anexos I, II e III são alterados de acordo com o anexo I da presente directiva.
6) É aditado um novo anexo IV de acordo com o anexo II da presente directiva.
O anexo I da Directiva 2003/37/CE é alterado em conformidade com o anexo III da presente directiva.
1. Os Estados-Membros devem adoptar e publicar, até 31 de Dezembro de 2005, o mais tardar, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Devem comunicar de imediato à Comissão o teor das referidas disposições e apresentar-lhe um quadro com as correspondências entre as disposições nacionais adoptadas e a presente directiva.
Os Estados-Membros devem aplicar estas disposições a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 21 de Fevereiro de 2005.
[1] JO L 173 de 12.7.2000, p. 1. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de 2003.
[2] JO L 171 de 9.7.2003, p. 1. Directiva alterada pela Directiva 2004/66/CE do Conselho (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35).
[3] JO L 59 de 27.2.1998, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/26/CE (JO L 146 de 30.4.2004, p. 1).
[4] JO L 84 de 28.3.1974, p. 10. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 807/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).
Os anexos I, II e III da Directiva 2000/25/CE são alterados do seguinte modo:
a) O apêndice 1 é substituído pelo seguinte:
b) No apêndice 2, na secção II, o ponto 2.4 passa a ter a seguinte redacção:
"2.4. Resultados dos ensaios
Medidos de acordo com as prescrições da Directiva 97/68/CE
CO(g/kWh) | HC(g/kWh) | NOx(g/kWh) | HC + NOx(g/kWh) | Partículas(g/kWh)" |
a) O apêndice 1 é alterado do seguinte modo:
i) na secção II, os pontos 2.1.17 e 2.1.18 passam a ter a seguinte redacção:
"2.1.17. Sistema de admissão: depressão máxima admissível na admissão ao regime nominal do motor e a 100 % da carga: … kPa
2.1.18. Sistema de escape: contrapressão de escape máxima admissível ao regime nominal do motor e a 100 % de carga: … kPa",
ii) é aditado o seguinte:
"2.6. Configuração das janelas
2.6.1. Posição, dimensão e número";
b) O ponto 2.2.4, na secção II, do apêndice 2 passa a ter a seguinte redacção:
"2.2.4. Resultados dos ensaios
É aditado à Directiva 2000/25/CE o seguinte anexo IV:
No anexo I da Directiva 2003/37/CE, o modelo A, n.o 3, "Motor", passa a ter a seguinte redacção:
Parte 1 — Generalidades
3.1. Motor precursor/Tipo de motor (1) (3) (21)
3.1.1. Marca(s) (firma do fabricante):
3.1.2. Tipo e denominação comercial do precursor e (se aplicável) da família do(s) motor(es) (1):
3.1.3. Código de tipo do fabricante, conforme marcado no(s) motor(es), e método de aposição:
3.1.3.1. Localização, código e método de aposição do número de identificação do tipo de motor:
3.1.3.2. Localização e método de afixação da marca de homologação CE enquanto componente:
3.1.4. Nome e endereço do fabricante:
3.1.5. Endereço das linhas de montagem:
ignição comandada/ignição por compressão (1)
injecção directa/injecção indirecta (1)
dois tempos/quatro tempos (1)
3.1.7. Combustível
Parte 2 — Tipo de motor no interior da família
3.2. Características essenciais do tipo de motor precursor da família (3)
3.2.1.1. Fabricante:
3.2.1.2. Código do fabricante para o motor conforme marcado no motor:
3.2.1.4. Diâmetro: mm
3.2.1.5. Curso: mm
3.2.1.7. Cilindrada: cm3
3.2.1.8. Regime nominal: rpm
3.2.1.9. Regime a que se obtém o binário máximo: rpm
3.2.1.10. Taxa de compressão volumétrica (2):
3.2.1.11. Descrição do sistema de combustão:
3.2.1.12. Desenho(s) da câmara de combustão e da face superior do êmbolo:
3.2.1.13. Secção transversal mínima das condutas de admissão e de escape:
3.2.1.14.1. Fluido de arrefecimento
3.2.1.14.1.1. Natureza do fluido de arrefecimento:
3.2.1.14.1.2. Bomba(s) de circulação: sim/não (1)
3.2.1.14.1.3. Características ou marca(s) e tipo(s) (se aplicável):
3.2.1.14.1.4. Relação(ões) de transmissão (se aplicável):
3.2.1.14.2.1. Ventilador: sim/não (1)
3.2.1.14.2.2. Características ou marca(s) e tipo(s) (se aplicável):
3.2.1.14.2.3. Relação(ões) de transmissão (se aplicável):
3.2.1.15.1. Arrefecimento por líquido: temperatura máxima à saída:
3.2.1.15.2. Arrefecimento por ar: ponto de referência:
Temperatura máxima no ponto de referência: K
3.2.1.15.3. Temperatura máxima do ar de sobrealimentação à saída do permutador de calor (se aplicável):
3.2.1.15.4. Temperatura máxima de escape no ponto do(s) tubo(s) de escape adjacente à(s) flange(s) exterior(es) do(s) colector(es) de escape: K
3.2.1.15.5. Temperatura do lubrificante: mínima: K máxima: K
3.2.1.16. Sobrealimentador: sim/não (1)
3.2.1.16.3. Descrição do sistema (por exemplo, pressão máxima de sobrealimentação, válvula de descarga, se aplicável):
3.2.1.16.4. Permutador de calor: sim/não (1)
3.2.1.17. Sistema de admissão: depressão máxima admissível na admissão ao regime nominal do motor e a 100 % da carga: kPa
3.2.1.18. Sistema de escape: contrapressão de escape máxima admissível ao regime nominal do motor e a 100 % de carga: kPa
3.2.2. Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não estiverem incluídos noutra rubrica)
Descrição e/ou (1) diagrama(s):
3.2.3.1. Bomba de alimentação:
Pressão (2) ou diagrama característico: kPa
3.2.3.2.1.1. Marca(s):
3.2.3.2.1.2. Tipo(s):
3.2.3.2.1.3. Débito: mm3 (2) por curso ou por ciclo a um regime da bomba de: rpm (nominal) e rpm (binário máximo), respectivamente, ou diagrama característico.
3.2.3.2.1.4.1. Curva do avanço da injecção (2):
3.2.3.2.1.4.2. Regulação (2):
3.2.3.2.2.1. Comprimento: mm
3.2.3.2.2.2. Diâmetro interno: mm
3.2.3.2.3.1. Marca(s):
3.2.3.2.3.2. Tipo(s):
3.2.3.2.3.3. Pressão de abertura (2) ou diagrama característico:
3.2.3.2.4Regulador
3.2.3.2.4.1. Marca(s):
3.2.3.2.4.2. Tipo(s):
3.2.3.2.4.3. Regime do início do corte a plena carga (2): rpm
3.2.3.2.4.4. Regime máximo sem carga (2): rpm
3.2.3.2.4.5. Regime de marcha lenta sem carga (2): rpm
3.2.3.3.1. Marca(s):
3.2.3.3.2. Tipo(s):
3.2.3.3.3. Descrição:
3.2.4. Regulação das válvulas
3.2.4.1. Elevação máxima das válvulas e ângulos de abertura e de fecho em relação aos pontos mortos superiores, ou dados equivalentes:
3.2.4.3. Sistema variável de regulação das válvulas (se aplicável, e se à admissão e/ou ao escape)
3.2.4.3.1. Tipo: contínuo ou ligado/desligado
3.2.4.3.2. Ângulo de fase da came:
3.2.5. Configuração das janelas
3.2.5.1. Posição, dimensão e número:
3.2.6. Funções com comando electrónico
Se o motor possuir funções com comando electrónico, devem ser fornecidas as seguintes informações relativas ao seu desempenho, nomeadamente:
3.2.6.3. Número da peça:
3.2.6.4. Localização da unidade de comando electrónico do motor:
3.2.6.4.1. Parâmetros medidos:
3.2.6.4.2. Parâmetros controlados:
Parte 3 — Família de motores de ignição por compressão
3.3. Características essenciais da família de motores
3.3.1.1. Designação da família de motores:
3.3.1.2. Especificações dos tipos de motores que compõem a família:
Motor precursor
Débito de combustível por curso (mm3)
Potência útil nominal (kW)
Regime a que se obtém o binário máximo (rpm)
Regime de marcha lenta sem carga (rpm)
Cilindrada do cilindro em % do motor precursor
Parte 4 — Tipo de motor
3.4. Características essenciais do tipo de motor
3.4.1. Descrição do motor
3.4.1.1. Fabricante:
3.4.1.2. Código do fabricante para o motor conforme marcado no motor:
3.4.1.4. Diâmetro: mm
3.4.1.5. Curso: mm
3.4.1.7. Cilindrada: cm3
3.4.1.8. Regime nominal: rpm
3.4.1.9. Regime a que se obtém o binário máximo: rpm
3.4.1.11. Sistema de combustão:
3.4.1.12. Desenho(s) da câmara de combustão e da face superior do êmbolo:
3.4.1.13. Secção transversal mínima das condutas de admissão e de escape:
3.4.1.14.1. Fluido de arrefecimento
3.4.1.14.1.1. Natureza do fluido de arrefecimento:
3.4.1.14.1.2. Bomba(s) de circulação: sim/não (1)
3.4.1.14.1.3. Características ou marca(s) e tipo(s) (se aplicável):
3.4.1.14.1.4. Relação(ões) de transmissão (se aplicável):
3.4.1.14.2.2. Características ou marca(s) e tipo(s) (se aplicável):
3.4.1.14.2.3. Relação(ões) de transmissão (se aplicável):
3.4.1.15. Temperatura autorizada pelo fabricante:
3.4.1.15.1. Arrefecimento por líquido: temperatura máxima à saída: K
3.4.1.15.2. Arrefecimento por ar: ponto de referência:
Temperatura máxima no ponto de referência:
3.4.1.15.3. Temperatura máxima do ar de sobrealimentação à saída do permutador de calor (se aplicável):
3.4.1.15.4. Temperatura máxima de escape no ponto do(s) tubo(s) de escape adjacente à(s) flange(s) exterior(es) do(s) colector(es) de escape: K
3.4.1.15.5. Temperatura do lubrificante: mínima: K máxima: K
3.4.1.16. Sobrealimentador: sim/não (1)
3.4.1.16.3. Descrição do sistema (por exemplo, pressão máxima de sobrealimentação, válvula de descarga, se aplicável):
3.4.1.16.4. Permutador de calor: sim/não (1)
3.4.1.17. Sistema de admissão: depressão máxima admissível na admissão ao regime nominal do motor e a 100 % da carga: kPa
3.4.1.18. Sistema de escape: contrapressão de escape máxima admissível ao regime nominal do motor e a 100 % de carga: kPa (2)
Descrição e/ou diagrama(s):
3.4.3.1. Bomba de alimentação:
3.4.3.2.1.1. Marca(s):
3.4.3.2.1.2. Tipo(s):
3.4.3.2.1.3. Débito: e mm3 (2) por curso ou por ciclo a um regime da bomba de rpm (nominal) e de rpm (binário máximo), respectivamente, ou diagrama característico.
3.4.3.2.1.4. Avanço da injecção
3.4.3.2.1.4.1. Curva do avanço da injecção (2):
3.4.3.2.1.4.2. Regulação (2):
3.4.3.2.2.1. Comprimento: mm
3.4.3.2.2.2. Diâmetro interno: mm
3.4.3.2.3. Injector(es)
3.4.3.2.3.1. Marca(s):
3.4.3.2.3.2. Tipo(s):
3.4.3.2.3.3. Pressão de abertura (2) ou diagrama característico (1):
3.4.3.2.4. Regulador(es)
3.4.3.2.4.1. Marca(s):
3.4.3.2.4.2. Tipo(s):
3.4.3.2.4.3. Regime do início do corte a plena carga (2): rpm
3.4.3.2.4.4. Regime máximo sem carga (2): rpm
3.4.3.2.4.5. Regime de marcha lenta sem carga (2): rpm
3.4.4. Sistema de arranque a frio
3.4.4.1. Marca(s):
3.4.4.2. Tipo(s):
3.4.4.3. Descrição:
3.4.5. Regulação das válvulas
3.4.5.1. Elevação máxima das válvulas e ângulos de abertura e de fecho em relação aos pontos mortos superiores, ou dados equivalentes:
3.4.5.2. Folgas de referência e/ou gama de regulação (1):
3.4.5.3. Sistema variável de regulação das válvulas (se aplicável, e se à admissão e/ou ao escape)
3.4.5.3.1. Tipo: contínuo ou ligado/desligado
3.4.5.3.2. Ângulo de fase da came:
3.4.6. Configuração das janelas:
3.4.6.1. Posição, dimensão e número:
3.4.7. Funções com comando electrónico
3.4.7.3. Número da peça:
3.4.7.4. Localização da unidade de comando electrónico do motor:
3.4.7.4.1. Parâmetros medidos:
3.4.7.4.2. Parâmetros controlados: "