Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/13110973/lc-n-204-de-20-de-dezembro-de-1978-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-01-20 19:06:17+00:00
Document Index: 104209828

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 247', 'ARTIGO 247', 'ARTIGO 247', 'ARTIGO 247', 'artigo 169', 'artigo 1', 'artigo 1']

Lc 204/78, São Paulo
Lc nº 204 de 20 de Dezembro de 1978
Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas
Agência Brasil - 1 d
que vai antecipar para 25 de janeiro a imunização contra a doença no Rio de Janeiro e também em São Paulo. “A antecipação... municípios. Já Em São Paulo, 54 municípios participam da campanha, com previsão de vacinar 8,3 milhões de pessoas, sendo 6,3...
Diário Oficial do Estado de Goiás - 1 d
Pg. 73. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 19/01/2018
(Credenciamento nº 004/2017) da Secretaria Municipal de Saúde torna público a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados no... DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 Contratante: Município de Ceres-Go. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para... de intervenção de 1.611,83 m², conforme CONTRATO DEREPASSE Nº 2017 - 00035 ...
Pg. 57. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
a Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro...; e Considerando a Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS... a partir da 2ª (segunda) parcela de 2018. ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARD...
Pg. 56. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor... nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017...Pg. 56. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018 GABINETE DO MINISTRO PORTA...
Pg. 194. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
Pg. 194. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº... de Chamamento Público (Credenciamento nº 004/2017) da Secretaria Municipal de Saúde torna público a CONVOCAÇÃO de candidatos... PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 Contratante: Município de Ceres-Go. Obj...
Diário Oficial do Estado do Paraná - 1 d
Pg. 36. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 19/01/2018
/2018 RESOLUÇÃO SEFA Nº 1805/2017 O Secretário de Estado da Fazenda - SEFA, no uso das atribuições legais conferidas pela... Lei n° 8485, de 03 de junho de 1987 e considerando o contido na Resolução SEFA Nº 126, de 22 de agosto de 2014, resolve... - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. Secretaria de Estad...
Pg. 37. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 19/01/2018
DA SAUDE DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16... 22/12/2012 21/12/2017 09/01/2018 08/04/2018 35111107 1 NAA 149372288 MAURY BENDLIN 90 21/12/2002 20/12/2007 12/01/2018... DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247,...
Pg. 38. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 19/01/2018
, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES... COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA... 86157004 1 NAC 149751106 PAULA OLINDA BORGES 90 10/03/2011 09/03/201...
Pg. 39. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 19/01/2018
disposto no inciso III do artigo 169 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 , de 28 de dezembro..., nos termos do Parágrafo 2º, artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 , de 28 de dezembro de 1990. Michele Caputo Neto Secretário de Estado da Saúde 4287/2018... 149434623 YASMIN ANTUNES FRANCO 90 16/09/20...
Diário Oficial do Estado do Tocantins - 18 h
Pg. 42. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 19/01/2018
ao Ministério da Saúde; Considerando a Resolução - CIB Nº 263/2017, de 20 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Aumento de Teto... - CIB/TO Nº 391/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Elevação do Incremento de Custeio nas Ações e Serviços... da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins; Considerando a Resol...
Lc nº 204 de 20 de Dezembro de 1978 de São Paulo
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