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Timestamp: 2017-04-27 06:07:33+00:00
Document Index: 120152355

Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'artigo 86', 'artigo 86', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

PROSPECTO DO ICATU VANGUARDA IPC GOLD PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CNPJ nº / ( FUNDO ) - PDF
PROSPECTO DO ICATU VANGUARDA IPC GOLD PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CNPJ nº / ( FUNDO )
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Edite Borja Monteiro
1 PROSPECTO DO ICATU VANGUARDA IPC GOLD PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CNPJ nº / ( FUNDO ) Classificação do FUNDO junto à Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) RENDA FIXA Classificação do FUNDO junto à Associação Nacional dos Bancos de Investimento ( ANBID ) RENDA FIXA ÍNDICES Data: 19/09/2011 Base Legal: O FUNDO está em conformidade com as Instruções nº s 409/04, 450/07, 456/07 e 465/08 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ESTE PROSPECTO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE AUTO-REGULAÇÃO DA ANBID PARA A INDÚSTRIA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, BEM COMO ÀS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). A CONCESSÃO DE REGISTRO PARA VENDA DE COTAS DESTE FUNDO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM E DA ANBID, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO OU DO SEU PROSPECTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO OU DE SUA ADMINISTRADORA, GESTORA E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. O INVESTIMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO APRESENTA RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE O GESTOR DA CARTEIRA MANTENHA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO E PARA O INVESTIDOR. O FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO NÃO CONTA COM A GARANTIA DA ADMINISTRADORA, DA GESTORA, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS (FGC). A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. ESTE FUNDO BUSCA MANTER UMA CARTEIRA DE ATIVOS COM PRAZO MÉDIO SUPERIOR A 365 DIAS, O QUE PODE LEVAR A UMA MAIOR OSCILAÇÃO NO VALOR DA COTA COMPARADA À DE FUNDOS SIMILARES COM PARZO INFERIOR. O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO INVESTIDOR DO FUNDO DEPENDE DO PERÍODO DE APLICAÇÃO DO INVESTIDOR BEM COMO DA MANUTENÇÃO DE UMA CARTEIRA DE ATIVOS COM PRAZO MÉDIO SUPERIOR A 365 DIAS. NÃO HÁ GARANTIA DE QUE O FUNDO TERÁ O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA FUNDOS DE LONGO PRAZO. ESTE FUNDO ESTÁ SUJEIITO A APLICAÇAO DE MAIS DE 30% DE SEU PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM ATIVOS DE CRÉDITO PRIVADO. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESSE PROSPECTO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DO FUNDO, PORÉM NÃO O SUBSTITUI. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA TANTO DESTE PROSPECTO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS CLÁUSULAS RELATIVAS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO E DO PROSPECTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE ESTE ESTÁ EXPOSTO. Data de conversão de cotas: Data de pagamento do resgate: Prazo de Carência para o resgate: no mesmo dia útil do pedido de resgate. no primeiro dia útil seguinte à data de conversão de cotas. Não há. 12 I. Metas e Objetivos de Gestão do Fundo A política de investimento do FUNDO tem por objetivo atingir rentabilidade superior ao IMA-B 5, por meio da adoção de uma gestão ativa. II. Público Alvo O FUNDO tem como público alvo investidores em geral, incluindo pessoas físicas e jurídicas, Entidades Fechadas de Previdência Complementar, obedecendo às disposições da Resolução 3.792/2009 do Conselho Monetário Nacional, no que couber, Sociedades Seguradoras, excetuandose os recursos de Planos Geradores de Benefício Livre - PGBL e/ou de Vida Geradores de Benefício Livre VGBL e outros fundos de investimento. III. Política de Investimento e Faixas de Alocação de Ativos A política de investimento do FUNDO tem por objetivo atingir rentabilidade superior ao IMA-B 5, por meio da adoção de uma gestão ativa. O Anexo A do regulamento sintetiza as principais disposições da composição da carteira e da política de investimento do FUNDO, bem como seus respectivos limites, quando aplicáveis. Este fundo obedecerá a regulamentação aplicável a fundos de investimento, seguindo, no que for aplicável, as disposições contidas na Resolução 3.792/2009 do Conselho Monetário Nacional. O FUNDO se classifica como um fundo renda fixa e aplicará os recursos integrantes de sua carteira da seguinte forma: I. 80% (oitenta por cento), no mínimo, em quaisquer títulos e/ou valores mobiliários de renda fixa, diretamente ou sintetizados via derivativos; II. até 20% (vinte por cento) nos demais ativos financeiros. O principal fator de risco do FUNDO é a variação dos índices de preço domésticos. O FUNDO obedecerá aos limites de concentração por emissor e por modalidade de ativos financeiros constantes dos incisos abaixo: I. Limites por Emissor: Instituições Financeiras 20% Companhias Abertas 10% Fundos de Investimento 10% Pessoas Físicas 0% Outras Pessoas Jurídicas de Direito 0% Privado União Federal 100% II. Limites por Modalidade de Ativo Financeiro: GRUPO A Cotas de FI Instrução CVM % Cotas de FIC Instrução CVM % Cotas de Fundos de Índice 0% Cotas de FI Imobiliário 0% Conjunto dos seguintes Ativos Financeiros: Cotas de FIDC Cotas de FIC FIDC CRI Outros Ativos Financeiros (exceto os do Grupo B) 20% 23 GRUPO B Títulos Públicos Federais e Operações Compromissadas 100% nestes Títulos Ouro adquirido ou alienado em Bolsa de Mercadorias e Futuros 0% Títulos de emissão ou co-obrigação de Instituição Financeira 50% Ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou 0% entidade do mercado de balcão organizado Outros Valores Mobiliários objeto de Oferta Pública (exceto os 50% do Grupo A) Para efeito de cálculo dos limites estabelecidos por emissor: (i) (ii) (iii) (iv) (v) considerar-se-á emissor a pessoa física ou jurídica, o fundo de investimento e o patrimônio separado na forma da lei, obrigados ou co-obrigados pela liquidação do ativo financeiro; considerar-se-ão como de um mesmo emissor os ativos financeiros de responsabilidade de emissores integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendido o composto pelo emissor e por seus controladores, controlados, coligados ou com ele submetidos a controle comum; considerar-se-á controlador o titular de direitos que assegurem a preponderância nas deliberações e o poder de eleger a maioria dos administradores, direta ou indiretamente; considerar-se-ão coligadas duas pessoas jurídicas quando uma for titular de 10% (dez por cento) ou mais do capital social ou do patrimônio da outra, sem ser sua controladora; considerar-se-ão submetidas a controle comum duas pessoas jurídicas que tenham o mesmo controlador, direto ou indireto, salvo quando se tratar de companhias abertas com ações negociadas em bolsa de valores em segmento de listagem que exija no mínimo 25% de ações em circulação no mercado. - Outros Limites: O FUNDO não pode aplicar em títulos ou valores mobiliários de emissão da ADMINISTRADORA, da GESTORA ou de empresas a elas ligadas. O percentual máximo de aplicação em cotas de fundos de investimento administrados pela ADMINISTRADORA, pela GESTORA ou empresas a elas ligadas é de 100% (cem por cento). O FUNDO não poderá realizar operações na contraparte da tesouraria da ADMINISTRADORA, GESTORA ou de empresas a elas ligadas. As aplicações pelo FUNDO em cotas de um mesmo fundo de investimento estão limitadas a 10% (dez por cento) de seu patrimônio líquido. Os limites de concentração por emissor e por modalidade de ativos financeiros de que trata o caput serão reduzidos proporcionalmente ao percentual de aplicações do FUNDO em cotas de outros fundos de investimento. A aplicação do FUNDO em cotas de fundos de investimento depende de prévio compromisso escrito do administrador dos fundos investidos no qual se obriga a informar à ADMINISTRADORA, no mesmo dia em que as identificar, as situações de desenquadramento, informando ativo e emissor. Caso a política de investimento dos fundos investidos permita aplicações em ativos de crédito privado, a ADMINISTRADORA, a fim de mitigar risco de concentração pelo FUNDO, considerará, como regra, o percentual máximo de aplicação em tais ativos na consolidação de seus limites, salvo se a administradora dos fundos investidos disponibilizar diariamente a composição de suas carteiras. 34 Em nenhuma hipótese o FUNDO pode aplicar mais de 50% (cinqüenta por cento) em ativos de crédito privado. É vedado ao FUNDO: a- aplicar em ativos financeiros negociados no exterior; b- realizar operações de day-trade, assim consideradas aquelas iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente; c- realizar operações de empréstimos de ações e/ou títulos públicos nas posições tomadora; d- realizar operações a descoberto no mercado de derivativos; e- aplicar recursos na aquisição de ações de companhias que não estejam admitidas à negociação em segmento especial nos moldes do Novo Mercado ou Bovespa Mais nem classificadas nos moldes do Nível 2 da Bovespa, salvo se tiverem realizado sua primeira distribuição pública de ações anteriormente à 29 de maio de 2001; f- manter posições em mercados derivativos que gerem possibilidade de perda superior ao valor do seu patrimônio; g- realizar operações com ações fora de bolsa de valores ou mercado de balcão organizado por entidade autorizada a funcionar pela CVM, exceto nas seguintes hipóteses: a) distribuição pública de ações; b) exercício do direito de preferência; c) conversão de debêntures em ações; d) exercício de bônus ou de recibos de subscrição. O FUNDO somente poderá adquirir, além dos ativos de crédito privado mencionados neste Regulamento, outros ativos financeiros de renda fixa emitidos por pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas, desde que sejam observadas as seguintes condições: I. com coobrigação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil; II. com cobertura de seguro que não exclua cobertura de eventos relacionados a casos fortuitos ou de força maior e que garanta o pagamento de indenização no prazo máximo de 15 (quinze) dias após o vencimento dos títulos ou valor mobiliário; III. com garantia real de valor equivalente a no mínimo o valor contratado da dívida, no caso de cédula de crédito imobiliário; ou IV. com emissão de armazém certificado, no caso de warrant agropecuário (WA). A posição consolidada dos investimentos realizados por meio de fundos de investimentos e de fundos de investimentos em cotas de fundos de investimentos com as posições das carteiras próprias e carteiras administradas da Entidade para fins de verificação dos limites estabelecidos na Resolução não é de responsabilidade da ADMINISTRADORA do FUNDO. - Operações Compromissadas: 45 Nas operações compromissadas realizadas pelo FUNDO serão observados os limites estabelecidos nos parágrafos deste Artigo. Os limites de concentração por emissor estabelecidos neste Regulamento serão observados: I. em relação aos emissores dos ativos objeto: a) quando alienados pelo FUNDO com compromisso de recompra; e b) cuja aquisição tenha sido contratada com base em operações a termo a que se refere a regulamentação em vigor; II. em relação à contraparte do FUNDO, nas operações sem garantia de liquidação por câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM. Não se submeterão aos limites de concentração por emissor as operações compromissadas: I. lastreadas em títulos públicos federais; II. III. de compra, pelo FUNDO, com compromisso de revenda, desde que contem com garantia de liquidação por câmaras ou prestadoras de serviços de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM; e de vendas a termo, referidas na regulamentação em vigor. Aplicam-se aos ativos objeto das operações compromissadas em que o FUNDO assuma o compromisso de recompra os limites de concentração por modalidade de ativos financeiros de que trata o Artigo 8º. - Derivativos: O FUNDO pode participar de operações nos mercados de derivativos e de liquidação futura exclusivamente na modalidade com garantia, até 1 (uma) vez o seu patrimônio líquido. Para a realização de operações com derivativos, deverão ser observadas, cumulativamente, as seguintes condições: I. depósito de margem limitado a 15% (quinze por cento) da posição em títulos da dívida pública mobiliária federal, títulos e valores mobiliários de emissão de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Bacen e ações pertencentes ao Índice Bovespa da carteira do FUNDO; e II. valor total dos prêmios de opções pagos limitado a 5% (cinco por cento) da posição em títulos da dívida pública mobiliária federal, títulos e valores mobiliários de emissão de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Bacen e ações pertencentes ao Índice Bovespa da carteira do FUNDO. As operações com contratos de derivativos referenciados nos ativos listados no inciso I do artigo 86 da Instrução CVM nº 409 incluem-se no cômputo dos limites estabelecidos para seus ativos subjacentes, observado o disposto no 4º do artigo 86 da mesma Instrução. Nos casos de que trata o caput, o valor das posições do FUNDO em contratos de derivativos será considerado no cálculo dos limites de concentração por emissor, cumulativamente, em relação: I. ao emissor do ativo subjacente; e 56 II. à contraparte quando se tratar de derivativos sem garantia de liquidação por câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM. IV. Processo de Análise e Seleção dos Ativos O processo de decisão de investimento está baseado em análise dos ambientes macro-econômico e político, e da observação do comportamento de preços de mercado dos ativos elegíveis para a carteira do Fundo. A determinação de classe e sub-classe de ativos, a seleção de ativos, e escolha da oportunidade para investimento e desinvestimento, do grau de exposição do patrimônio do Fundo e das oportunidades para arbitragens levam em conta os objetivos de retorno do fundo, as restrições de risco a ser tomado e a necessidade de liquidez. V. Prestadores de Serviços do Fundo - Administração: A administração do FUNDO é exercida pela BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, 13º e 17º andares (parte), inscrita no CNPJ sob o nº / , doravante designada como ADMINISTRADORA, devidamente autorizada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários através do Ato Declaratório nº 4.620, expedido em 19 de dezembro de Gestão: A gestão da carteira do FUNDO compete à ICATU VANGUARDA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça 22 de Abril nº 36, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , autorizada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários através do Ato Declaratório nº 2192, expedido em 22 de outubro de 1992, doravante designada como GESTORA. - Custódia e Tesouraria: Os serviços de custódia e tesouraria são prestados ao FUNDO pelo BANCO BRADESCO S.A., com sede na Cidade de Deus, s/nº, Vila Yara, Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº / Controladoria: Os serviços de controladoria de ativos (controle e processamento dos títulos e valores mobiliários) e de passivos (escrituração de cotas) são prestados ao FUNDO pela própria ADMINISTRADORA. - Auditoria: Os serviços de auditoria serão prestados ao FUNDO pela KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 4º andar, inscrita no CNPJ sob o nº / Distribuição: Os serviços de distribuição, agenciamento e colocação de cotas do FUNDO serão prestados pela própria ADMINISTRADORA e/ou por instituições e/ou agentes devidamente habilitados para tanto, sendo que a relação com a qualificação completa destes prestadores de serviços encontra-se disponível na sede e/ou dependências da ADMINISTRADORA e da GESTORA e no website da ADMINISTRADORA no seguinte endereço: - Outros Serviços: O FUNDO, representado pela ADMINISTRADORA, poderá contratar outros prestadores de serviços de administração. 67 VI. Taxas e Encargos do Fundo -Taxa de Administração: Como remuneração de todos os serviços dos serviços de que trata o item V, exceto os serviços de custódia e auditoria, é devido pelo FUNDO à ADMINISTRADORA e aos demais prestadores de serviços de administração o montante equivalente à 0,25% a.a. (zero vírgula vinte e cinco por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. A remuneração prevista, acima, deve ser provisionada diariamente (em base de 252 dias por ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO e paga mensalmente, por período vencidos, até o 5º dia útil do mês subseqüente. Os pagamentos das remunerações à ADMINISTRADORA e demais prestadores de serviços de administração serão efetuados diretamente pelo FUNDO a cada qual, nas formas e prazos entre eles ajustados, até o limite da taxa de administração acima fixada. Não serão cobradas taxas de ingresso e saída no FUNDO. A taxa de administração prevista acima é a taxa de administração mínima do FUNDO. Tendo em vista que o FUNDO admite a aplicação em cotas de fundos de investimento, fica instituída a taxa de administração máxima de 0,35% a.a. (zero vírgula trinta e cinco por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. A taxa de administração máxima, prevista no parágrafo anterior, compreende a taxa de administração mínima e o percentual máximo que a política do FUNDO admite despender em razão das taxas de administração dos fundos de investimento investidos. - Taxa de Performance: O FUNDO não cobra taxa de performance. - Encargos do Fundo: Além da Taxa de Administração, constituem encargos do FUNDO as seguintes despesas, que lhe podem ser debitadas diretamente: a) taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas, que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO; b) despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios previstos na regulamentação vigente; c) despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas; d) honorários e despesas do auditor independente; e) emolumentos e comissões pagas por operações do FUNDO; f) honorários de advogado, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação imputada ao FUNDO, se for o caso; g) parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores dos serviços de administração no exercício de suas respectivas funções; h) despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto do FUNDO pela ADMINISTRADORA ou por seus representantes legalmente constituídos, em assembléias gerais das companhias nas quais o FUNDO detenha participação; i) despesas com custódia e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários e demais ativos financeiros; j) despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários. 78 Quaisquer despesas não previstas como encargos do FUNDO correrão por conta da ADMINISTRADORA. VII. Apresentação da Administradora e da Gestora Histórico da Administradora: O BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. é uma empresa subsidiária do The Bank of New York Mellon Corporation, constituída especificamente para a administração de fundos de investimento no Brasil, autorizada a administrar carteiras através do Ato Declaratório nº 4.620, de 19 de dezembro de O BNY Mellon Serviços Financeiros é um dos maiores prestadores de serviços financeiros para gestores independentes e investidores institucionais, provendo serviços de administração fiduciária de fundos de investimento para mais de 70% dos gestores independentes associados à ANBID - Associação Nacional de Bancos de Investimento e uma gama de investidores institucionais, preponderantemente fundações, seguradoras e sociedades de capitalização. O BNY Mellon Serviços Financeiros combina atendimento especializado com tecnologia de ponta para prestar serviços ricos em informação e sistemas. O The Bank of New York Mellon Corporation foi constituído em julho de 2007 a partir da fusão do The Bank of New York Company, Inc. com a Mellon Financial Corporation. A combinação dessas duas instituições financeiras tradicionais resultou em uma das maiores empresas de serviços financeiros no mundo. Juntas, as duas instituições tornaram-se uma das líderes globais em administração e gestão de ativos, comprometidas com excelência e alta performance de seus serviços. Atualmente, o The Bank of New York Mellon Corporation é uma empresa global de serviços financeiros focada na gestão de ativos financeiros, opera em 34 países e atende a mais de 100 mercados. A nova instituição é uma das maiores em serviços financeiros para pessoas físicas e pessoas jurídicas, nos segmentos de gestão de ativos, gestão de patrimônio, administração e controladoria fiduciária de fundos de investimento. O The Bank of New York Mellon Corporation utiliza-se de uma equipe global exclusivamente voltada para atender às necessidades de seus clientes. Histórico da Gestora: A Icatu Vanguarda Administração de Recursos Ltda., empresa dedicada exclusivamente à gestão de recursos, faz parte da estrutura do grupo Icatu Seguros que possui sede no Rio de Janeiro e atuação em todo o território nacional e foi autorizada pela CVM através do Ato Declaratório nº 2192 de 22 de outubro de 1992, de acordo com a Instrução CVM nº 306/99. A Moody's atribuiu o Rating MQ2 de Qualidade de Gestão para a Icatu Vanguarda Administração de Recursos Ltda em O Grupo Icatu, além da administração dos recursos próprios, tem como foco a participação em empresas de diversos setores da economia, além de seu principal negócio, que é a participação na estrutura da Icatu Seguros em suas diversas ramificações: Seguros de Vida, Previdência, Capitalização e Administração de Recursos. Formada por experientes profissionais, a equipe de gestão da Icatu Vanguarda possui grande expertise na gestão de carteiras e fundos de investimento no mercado brasileiro. VIII. Departamentos técnicos e demais recursos e serviços utilizados para gerir o Fundo Acompanha o ambiente macroeconômico nacional e internacional, gerando cenários alternativos e projeções que vão ser utilizados para a tomada de decisão pelos gestores. IX. Condições de Compra e Movimentação de Cotas do Fundo 89 A aplicação e o resgate de cotas do FUNDO podem ser efetuados por: débito e crédito em conta investimento, documento de ordem de crédito (DOC), Transferência Eletrônica Disponível (TED), ou através da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos ( CETIP ). As aplicações realizadas através da CETIP deverão, necessariamente, ser resgatadas através da mesma entidade. O FUNDO não recebe aplicações nem realiza resgates em feriados de âmbito nacional. Nos feriados estaduais e municipais o FUNDO operará normalmente, apurando o valor das cotas, recebendo aplicações, aceitando pedidos de resgates e pagando resgates. O valor da cota será calculado no encerramento do dia, após o fechamento dos mercados em que o fundo atua (cota de fechamento). - Aplicações: Nas hipóteses em que aplicável, somente serão consideradas as aplicações como efetivadas, após a efetiva disponibilidade dos recursos na conta investimento do FUNDO. É facultado à ADMINISTRADORA suspender, a qualquer momento, novas aplicações no FUNDO, aplicando-se tal suspensão indistintamente a novos investidores e cotistas atuais. A suspensão do recebimento de novas aplicações em um dia não impede a reabertura posterior do FUNDO para aplicações. Na emissão de cotas do FUNDO será utilizado o valor da cota em vigor no dia da efetiva disponibilidade dos recursos confiados pelo investidor à ADMINISTRADORA. As cotas do FUNDO não podem ser objeto de cessão ou transferência, salvo por decisão judicial, execução de garantia ou sucessão universal. É admitida a inversão feita conjunta e solidariamente por duas pessoas. Para todos os efeitos perante a ADMINISTRADORA, cada co-investidor é considerado como se fosse único proprietário das cotas objeto de propriedade conjunta, ficando a ADMINISTRADORA validamente exonerada por qualquer pagamento feito a um, isoladamente, ou a ambos em conjunto. Cada co-investidor, isoladamente e, sem anuência do outro pode investir, solicitar e receber resgate, parcial ou total, dar recibos e praticar, enfim todo e qualquer ato inerente à propriedade de cotas. As aplicações deverão ser informadas até as 14:00 horas. Aplicações realizadas após o horário prédeterminado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Resgate: O resgate das cotas do FUNDO não está sujeito a qualquer prazo de carência, podendo ser solicitado a qualquer momento, sendo pago no primeiro dia útil subseqüente à data de conversão de cotas. Fica estipulada como data de conversão de cotas o mesmo dia útil da solicitação de resgate. Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos componentes da carteira do FUNDO, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do FUNDO ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos, a ADMINISTRADORA poderá declarar o fechamento do FUNDO para a realização de resgates, sendo obrigatória a convocação de Assembléia Geral Extraordinária, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, para deliberar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do fechamento para resgate, sobre as seguintes possibilidades: a) substituição da ADMINISTRADORA, da GESTORA ou de ambos; b) reabertura ou manutenção do fechamento do FUNDO para resgate; 910 c) possibilidade do pagamento de resgate em títulos e valores mobiliários; d) cisão do FUNDO; e) liquidação do FUNDO. Os resgates deverão ser informados até as 14:00 horas. Solicitações realizadas após o horário prédeterminado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Limites de movimentação: Aplicação mínima inicial: R$ ,00 (cinco milhões de reais). Aplicação máxima inicial: Não há, observado o percentual máximo de cotas do FUNDO que pode ser detido por um único cotista que é de 100% (cem por cento). Valor mínimo para movimentação: Não há. Saldo mínimo de permanência: R$ ,00 (um milhão de reais). Prazo de carência: Não há. Fica desde já estabelecido que os novos limites de movimentação (Aplicação mínima inicial, Valor mínimo para movimentação e Saldo mínimo de permanência) acima elencados passarão a vigorar a partir de 21/01/2011, respeitando-se o descrito nos parágrafos abaixo. Os atuais cotistas do FUNDO que não se enquadram nos novos limites somente poderão realizar novas aplicações se o valor a ser aplicado corresponder, no mínimo, à diferença do montante que possuírem na ocasião da movimentação e o novo saldo mínimo de permanência. Nos casos em que, com o atendimento da solicitação de resgate, a quantidade residual de cotas for inferior ao mínimo estabelecido pela ADMINISTRADORA, qual seja, R$ ,00 (um milhão de reais), a totalidade das cotas será automaticamente resgatada. X. Política de Distribuição de Resultados As quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de dividendos, juros sobre o capital próprio ou outros rendimentos advindos de ativos que integrem a carteira do FUNDO devem ser incorporadas ao patrimônio líquido do FUNDO. XI. Riscos Assumidos pelo Fundo O principal fator de risco do FUNDO é a variação da taxa de juros domésticas, ainda que o FUNDO poderá sofrer perdas decorrentes de outros fatores. O FUNDO poderá estar exposto a significativa concentração em ativos de poucos emissores com os riscos daí decorrentes. Antes de tomar uma decisão de investimento no FUNDO, os potenciais investidores devem considerar cuidadosamente, à luz de sua própria situação financeira e de seus objetivos de investimento, todas as informações disponíveis neste Prospecto e no Regulamento do FUNDO e, em particular, avaliar os fatores de risco descritos a seguir: I. Riscos Gerais: O FUNDO está sujeito às variações e condições dos mercados de ações, especialmente dos mercados de câmbio, juros, bolsa e derivativos, que são afetados principalmente pelas condições políticas e econômicas nacionais e internacionais. Considerando que é um investimento de médio e longo prazo, pode haver alguma oscilação do valor da cota no curto prazo podendo, inclusive, acarretar perdas superiores ao capital aplicado e a conseqüente obrigação do cotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do FUNDO. 1011 II. Risco de Mercado: Consiste no risco de variação no valor dos ativos da carteira do FUNDO. O valor dos títulos e valores mobiliários pode aumentar ou diminuir, de acordo com as flutuações de preços e cotações de mercado, as taxas de juros e os resultados das empresas emissoras. Em caso de queda do valor dos ativos que compõem a Carteira, o patrimônio líquido do FUNDO pode ser afetado negativamente. A queda dos preços dos ativos integrantes da Carteira pode ser temporária, não existindo, no entanto, garantia de que não se estendam por períodos longos e/ou indeterminados. Em determinados momentos de mercado, a volatilidade dos preços dos ativos e dos derivativos pode ser elevada, podendo acarretar oscilações bruscas no resultado do fundo. III. Risco de Crédito: Consiste no risco de os emissores de títulos/valores mobiliários de renda fixa que integram a carteira não cumprirem suas obrigações de pagar tanto o principal como os respectivos juros de suas dívidas para com o FUNDO. Adicionalmente, os contratos de derivativos estão eventualmente sujeitos ao risco da contraparte ou instituição garantidora não honrar sua liquidação. IV. Risco de Liquidez: O risco de liquidez caracteriza-se pela baixa ou mesmo falta de demanda pelos títulos e valores mobiliários integrantes da carteira do FUNDO. Neste caso, o FUNDO pode não estar apto a efetuar, dentro do prazo máximo estabelecido no Regulamento e na regulamentação em vigor, pagamentos relativos a resgates de cotas do FUNDO, quando solicitados pelos cotistas. Este cenário pode se dar em função da falta de liquidez dos mercados nos quais os valores mobiliários integrantes da Carteira são negociados ou de outras condições atípicas de mercado. V. Risco de Concentração de Títulos e Valores Mobiliários de um mesmo emissor: A possibilidade de concentração da carteira em títulos e valores mobiliários de um mesmo emissor representa risco de liquidez dos ativos. Alterações da condição financeira de uma companhia ou de um grupo de companhias, alterações na expectativa de desempenho/resultados das companhias e da capacidade competitiva do setor investido podem, isolada ou cumulativamente, afetar adversamente o preço e/ou rendimento dos ativos da carteira do FUNDO. Nestes casos, a ADMINISTRADORA pode ser obrigada a liquidar os ativos do FUNDO a preços depreciados podendo, com isso, influenciar negativamente o valor da cota do FUNDO. VI. Risco Proveniente do Uso de Derivativos: O FUNDO realiza operações nos mercados de derivativos como parte de sua estratégia de investimento. Estas operações podem não produzir os efeitos pretendidos, provocando oscilações bruscas e significativas no resultado do fundo, podendo ocasionar perdas patrimoniais para os cotistas. Isto pode ocorrer em virtude do preço dos derivativos depender, além do preço do ativo objeto do mercado à vista, de outros parâmetros de precificação baseados em expectativas futuras. Mesmo que o preço do ativo objeto permaneça inalterado, pode ocorrer variação nos preços dos derivativos, tendo como conseqüência o aumento de volatilidade de sua carteira. O risco de operar com uma exposição maior que o seu patrimônio líquido pode ser definido como a possibilidade dos ganhos do FUNDO serem inferiores aos custos operacionais, sendo assim, insuficientes para cobrir os custos financeiros. Um fundo que possui níveis de exposição maiores que o seu patrimônio líquido representa risco adicional para os investidores. Os preços dos ativos e dos derivativos podem sofrer alterações substanciais que podem levar a perdas ou ganhos significativos. MESMO QUE O FUNDO POSSUA UM FATOR DE RISCO PRINCIPAL PODERÁ SOFRER PERDAS DECORRENTES DE OUTROS FATORES XII. Política de Administração de Riscos A política de administração de risco da ADMINISTRADORA baseia-se em duas metodologias: Value at Risk (VaR) e Stress Testing. 1112 O Value at Risk (VaR) fornece uma medida da pior perda esperada em ativo ou carteira para um determinado período de tempo e um intervalo de confiança previamente especificado. A metodologia da ADMINISTRADORA realiza o cálculo do VaR de forma paramétrica, especificando um nível de confiança de 97,5% (noventa e sete vírgula cinco por cento) em um horizonte de tempo de um dia. O Stress Testing é um processo que visa identificar e gerenciar situações que podem causar perdas extraordinárias, com quebra de relações históricas, sejam temporárias ou permanentes e consiste na avaliação do impacto financeiro e consequente determinação das potenciais perdas/ganhos a que o FUNDO pode estar sujeito, sob cenários extremos, considerando as variáveis macroeconômicas, nos quais os preços dos ativos tenderiam a ser substancialmente diferentes dos atuais. Este teste é efetuado a partir de um conjunto de ferramentas que incluem cenários, simulações de condições anormais para modelos, volatilidades e correlações, e políticas de contingência. A análise de cenários consiste na avaliação da carteira sob vários estados da natureza, envolvendo amplos movimentos de variáveis-chave, o que gera a necessidade de uso de métodos de avaliação plena (reprecificação). Os cenários fornecem a descrição dos movimentos conjuntos de variáveis financeiras, que podem ser tirados de eventos históricos (cenários históricos) ou de plausíveis desenvolvimentos econômicos ou políticos (cenários prospectivos). Para a realização do Stress Testing, a ADMINISTRADORA gera diariamente cenários extremos baseados nos cenários hipotéticos disponibilizados pela Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), que são revistos periodicamente pela ADMINISTRADORA, de forma a manter a consistência e atualidade dos mesmos. OS MÉTODOS UTILIZADOS PELO ADMINISTRADOR PARA GERENCIAR OS RISCOS A QUE O FUNDO SE ENCONTRA SUJEITO NÃO CONSTITUEM GARANTIA CONTRA EVENTUAIS PERDAS PATRIMONIAIS QUE POSSAM SER INCORRIDAS PELO FUNDO Na eventualidade do patrimônio do fundo passar a ser negativo, cada cotista, quando solicitado pela ADMINISTRADORA, obriga-se a prontamente efetuar aportes de recursos em quantidade suficiente para cobrir integralmente os prejuízos do FUNDO, na proporção do número de cotas por ele possuído. XIII. Tributação aplicável ao fundo e a seus cotistas A carteira do FUNDO não está sujeita a qualquer tributação. Os cotistas terão seus rendimentos, quando auferidos, sujeitos aos seguintes impostos: a) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários IOF: Esse imposto é de 1% (um por cento) ao dia, sobre o valor do resgate. No entanto, como o imposto é limitado ao rendimento da aplicação em função de seu prazo, a regulamentação se utiliza de uma tabela regressiva para apuração do valor a ser pago, começando com uma alíquota de 96% (noventa e seis por cento) aplicada sobre o rendimento (para quem resgatar no primeiro dia útil subsequente ao da aplicação) e reduzindo a zero para quem resgatar a partir do 30º (trigésimo) dia da data da aplicação; b) Imposto de Renda na Fonte: Esse imposto incidirá no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano (modalidade "come cotas"), ou no resgate, se ocorrido em data anterior, observando-se, adicionalmente, o seguinte: (i) enquanto o FUNDO mantiver uma carteira de longo prazo, como tal entendendo-se uma carteira de títulos com prazo médio superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o imposto de renda será cobrados às alíquotas de: I. 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; 1213 II. III. 20% (vinte por cento), em aplicações com prazo de 181 (cento e oitenta e um) dias até 360 (trezentos e sessenta) dias; 17,5% (dezessete inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de 361 (trezentos e sessenta e um dias) até 720 (setecentos e vinte) dias; IV. 15% (quinze por cento), em aplicações com prazo acima de 720 (setecentos e vinte) dias; (ii) (iii) caso o FUNDO esteja inserido na hipótese do inciso (i), quando da incidência da tributação pela modalidade "come cotas", o Imposto de Renda será retido em Fonte pela alíquota de 15% (quinze por cento). Por ocasião de cada resgate de cotas, será apurado e cobrado eventual complemento de alíquota entre aquela utilizada na modalidade "come cotas" e a aplicável segundo o inciso acima. caso, por razões estratégicas e/ou operacionais decorrentes da busca do cumprimento da política de investimento, a carteira do FUNDO apresentar características de curto prazo, como tal entendendo-se uma carteira de títulos com prazo médio igual ou inferior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o imposto de renda será cobrados às seguintes alíquotas: I. 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; II. 20% (vinte por cento), em aplicações com prazo acima de 180 (cento e oitenta) dias; (iv) caso o FUNDO esteja incluído na hipótese do inciso (iii), quando da incidência da tributação pela modalidade "come cotas", o Imposto de Renda será retido em Fonte pela alíquota de 20% (vinte por cento). Por ocasião de cada resgate de cotas, será apurado e cobrado eventual complemento de alíquota entre aquela utilizada na modalidade "come cotas" e a aplicável segundo o inciso acima. Fica expressamente ressalvado que a ocorrência de alteração nas alíquotas a que o aplicador está sujeito, ainda que provoque um ônus para o cotista, não poderá ser entendida ou interpretada como ato de responsabilidade da ADMINISTRADORA e/ou da GESTORA, tendo em conta que a gestão da carteira e, com efeito, suas repercussões fiscais, dão-se em regime de melhores esforços, e como obrigação de meio, pelo que a ADMINISTRADORA e a GESTORA não garantem aos cotistas no FUNDO qualquer resultado, mesmo que de natureza fiscal. NÃO HÁ GARANTIA DE QUE ESTE FUNDO TERÁ TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA FUNDOS DE LONGO PRAZO XIV. Política relativa ao exercício de direito de voto do fundo A GESTORA deste FUNDO adota política de exercício de direito de voto ( Política de Voto ) em assembléias, que disciplina os princípios gerais, o processo decisório e quais são as matérias relevantes obrigatórias para o exercício do direito de voto. A Política de Voto orienta as decisões da GESTORA em assembléias de detentores de títulos e valores mobiliários que confiram aos seus titulares o direito de voto. A Política de Voto da GESTORA destina-se a participar de todas as assembléias gerais dos emissores de títulos e valores mobiliários que confiram direito de voto aos FUNDOS sob sua gestão, nas hipóteses previstas em seus respectivos regulamentos e quando na pauta de suas convocações 1314 constarem as matérias relevantes obrigatórias descritas na Política de Voto, sendo a presença da GESTORA nas assembléias gerais facultativa nos casos de: a ordem do dia não contiver as matérias relevantes obrigatórias; se a assembléia ocorrer em cidade que não seja capital de Estado e não existir possibilidade de voto à distância; se o custo para exercício do voto não for compatível com a participação no ativo financeiro; se a participação total dos FUNDOS sob sua gestão, sujeitos à Política de Voto, for inferior a 5% (cinco por cento) do percentual de voto, desde que cada FUNDO não possua mais de 10% (dez por cento) do seu patrimônio no ativo financeiro; se houver situação de conflito de interesse, ainda que potencial; ou se as informações e os esclarecimentos obtidos na forma do Parágrafo Primeiro deste Artigo não forem suficientes para o exercício do voto. No exercício do voto, a GESTORA deverá atuar em conformidade com a política de investimento dos FUNDOS sob sua gestão, dentro dos limites do seu mandato e, se for o caso, da sua orientação de voto, responsabilizando-se diretamente perante os cotistas dos FUNDOS na hipótese de extrapolação, abstendo-se de votar no caso de identificada, antes ou por ocasião da assembléia, situação de conflito de interesse, ainda que potencial. A versão integral da Política de Voto da GESTORA encontra-se disposta no website da GESTORA no endereço: XV. Política de divulgação de informações A ADMINISTRADORA, em atendimento à política de divulgação de informações referentes ao FUNDO, se obriga a: a) divulgar, diariamente, o valor da cota e do patrimônio líquido do FUNDO; b) remeter mensalmente aos cotistas extrato de conta, com, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação vigente; A ADMINISTRADORA disponibilizará a terceiros, diariamente, em sua sede ou filiais, valor da cota, patrimônio líquido; número de cotistas, bem como regulamento e prospecto. A CVM poderá disponibilizar essas informações através de seu site (www.cvm.gov.br). As seguintes informações do FUNDO serão disponibilizadas pela ADMINISTRADORA, em sua sede, filiais e outras dependências, a seguir indicadas, de forma equânime entre todos os cotistas: a) informe diário, conforme modelo da CVM, no prazo de 2 (dois) dias úteis; b) mensalmente, até 10 (dez) dias corridos após o encerramento do mês a que se referirem: i) balancete; ii) demonstrativo da composição e diversificação de carteira; e iii) perfil mensal. c) anualmente, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do encerramento do exercício a que se referirem, as demonstrações contábeis acompanhadas do parecer do auditor independente; d) formulário padronizado com as informações básicas do fundo, denominado "Extrato de Informações sobre o Fundo", sempre que houver alteração do regulamento, na data do início da vigência das alterações deliberadas em assembléia. A ADMINISTRADORA se obriga a enviar um resumo das decisões da assembléia geral a cada cotista no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após a data de realização da assembléia, podendo ser utilizado para tal finalidade o próximo extrato de conta acima citado. Caso a assembléia geral seja realizada nos últimos dez dias do mês, poderá ser utilizado o extrato de conta relativo ao mês seguinte ao da realização da assembléia. Caso o cotista não tenha comunicado à ADMINISTRADORA a atualização de seu endereço, seja para envio de correspondência por carta ou através de meio eletrônico, a ADMINISTRADORA ficará exonerada do dever de lhe prestar as informações previstas na regulamentação vigente, a partir da última correspondência que houver sido devolvida por incorreção no endereço declarado. 1415 A ADMINISTRADORA se compromete a divulgar imediatamente através de correspondência a todos os cotistas e comunicação no Sistema de Envio de Documentos disponível na página da CVM na Rede Mundial de Computadores, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado ao funcionamento do FUNDO ou aos ativos integrantes de sua carteira, de modo a garantir a todos os cotistas acesso a informações que possam influenciar, de modo ponderável, no valor das cotas ou nas suas decisões de adquirir, alienar ou manter tais cotas. As demonstrações contábeis serão colocadas à disposição, pela ADMINISTRADORA, de qualquer interessado que as solicitar no prazo de 90 (noventa) dias corridos após o encerramento do período. Caso o FUNDO possua posições ou operações em curso que possam vir a ser prejudicadas pela sua divulgação, o demonstrativo da composição da carteira, disposto no inciso II, alínea b deste artigo, poderá omitir a identificação e quantidade das mesmas. As operações e posições omitidas serão divulgadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o encerramento do mês, podendo esse prazo ser prorrogado uma única vez, em caráter excepcional, e com base em solicitação fundamentada submetida à aprovação da CVM, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias. -Endereços e contatos da sede: Endereço: Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, 13º e 17º andares (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ. Contato: Ieda Perini As informações sobre o FUNDO são divulgadas e disponibilizadas nos endereços acima citados, onde tais informações poderão ser solicitadas. A ADMINISTRADORA mantém Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), responsável pelo esclarecimento de dúvidas e pelo recebimento de reclamações, através do Fale Conosco no endereço ou nos telefones (21) ou A Ouvidoria poderá ser acessada pelo telefone ou através do endereço sempre que as respostas as solicitações do cotista ao Serviço de Atendimento a Clientes (SAC) não atenderem às expectativas. As dúvidas relativas à gestão da carteira do FUNDO poderão ser esclarecidas diretamente com o departamento de atendimento ao cotista da GESTORA, no endereço: Sede: Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 (parte) Contato: Marcelo Coutinho Tel: (021) Fax: ( 021) XVI. Resultados do fundo em exercícios anteriores Os resultados do FUNDO em exercícios anteriores, assim como outras informações referentes a exercícios anteriores, tais como demonstrações contábeis, relatórios do administrador do FUNDO e demais documentos obrigatórios, por força de disposições regulamentares, que tenham sido divulgados no passado, podem ser obtidos, por meio de solicitação escrita, encaminhada à ADMINISTRADORA em suas dependências citadas no item XV, acima. 15 Exibir mais
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