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Timestamp: 2020-02-22 23:14:46+00:00
Document Index: 22014830

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 3', 'artigo 26', 'artigo 9']

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SUPERVISÃO DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAMENTO 2003-0.322.910-8 I - À vista dos elementos contidos no processo e com fundamento na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 41.772/02, e no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93 e 9.648/98 e ainda, no uso das atribuições que me foram conferidas pelas Portarias 004/SIS/GAB/02
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SP-MG, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2003, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. N.E.	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UNIT.	PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL COMPRAS - 47.10 SP-MG 43302	Material de Limpeza	divs	divs	1.325,52 Comercial LUX CLEAN Ltda. 43320	Papel Higiênico	2.500 rolos	0
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 009/SMSP/SP-EM/03. Processo: 2003-0.323.856-5 - Contratante: PMSP/SP-EM - Subprefeitura de Ermelino Matarazzo - Contratada: Frota Produtos e Serviços Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 005/2002 por 12 meses a contar de 16/12/03 a 15/12/04 - Valor Total R$ 51.720,00 - Valor 2003 R$ 17.240,00; Valor 2004 R$ 34.480,00
GABINETE DO SUBPREFEITO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO COORDENADORIA DE SAÚDE-SP/IT 2003-0.335.257-0 À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO - com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 e artigo 26º do Decreto Municipal 44.279/03 - a utiliza
SUPERVISÃO DE FINANÇAS PROCESSO 2003-0.125.128-9 I - A vista dos elementos constantes do presente e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO, com fundamento no Decreto 43.045/03 e demais normas pertinentes à espécie, a emissão das Notas de Empenho no valor total de R$ 2.245,30 (Dois mil, duzento
SUPERVISÃO DE FINANÇAS-Extrato de "Termo de Contrato" 2003-0.290.779-0- Termo de Contrato nº 022/SUBPREF-JA/SF/03 - Contratante: PMSP/SP/JA; Contratada: RELEVO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.273.495/0001-83 - Objeto: Locação de 01 (uma) retroescavadeira, do tipo CASE 580H, JCB 214, MF 86 ou similar - Prazo de execução: 06 (seis) mese
SUPERVISÃO DE FINANÇAS 2003-0.334.081-5 1- À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a contratação direta da empresa SOL MARINHO COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ:00.580.815/0001-97; objetivando a aquisição de agulhas hip