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Timestamp: 2020-04-03 00:18:39+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 16', 'artigo 4', 'artigo 16', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 07/12/2019 - Diário oficial de sábado
Workshop sobre o Manejo de Espingarda Calibre 12
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Workshop sobre o Manejo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes à Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, e baixa as seguintes instruções:
5) Turmas, datas e horário:Turma 1 – Dia 12-12-2019 – das 09h às 17h
1 Andiare Cardoso Barcelos 34.299.799-3
2 Eziquiel da Silva 22.350.908-5
3 Jean Carlos de Oliveira 27.009.148-0
4 Jefferson Vicalvi Bastos 34.469.112-3
5 Moacir Candido da Silva 27.762.738-2
6 Oldair Vasconcelos 23.522.930-1
7 Paulo da Silva 24.933.194-9
8 Ricardo Marques Silva 27.593.398-2
9 Rubens Paes Bezerra 32.056.758-8
Turma 2 – Dia 19-12-2019 – das 09h às 17h
1 Andre Zanini de Araújo 33.596.473-4
2 Claudio Ricardo dos Santos 22.180.497-3
3 Eduardo Pereira Neto 29.556.726-0
4 Jair Alves Feitoza 22.355.619-1
5 Marcio Henrique Lucio 29.858.345-8
6 Marco Antonio Alves Lira 15.553.430-0
7 Rafhael Viurdes Gomes da Cruz 33.273.294-0
8 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2
9 Rodrigo Rodrigues da Silva 32.056.676-6
10 Roger Stefan 30.582.383-8
11 Silvio Cesar Ataide Aguiar 27.179.618-2
12 Victor Vergani 30.238.559-9
(EAP 552 /2019)
Portaria Croeste-212, de 6-12-2019
Artigo 1º - Alterar, a Portaria Croeste 206/2019, publicada em 27-11-2019, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
* Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
* Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
* Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
* Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 02 a 05, 09 a 12 e 31-12-2019.
* Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13 e 31-12-2019.
* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
* José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.Nos períodos: 02 a 06, 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
* Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
* Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
* Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.
* Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
* Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.
* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
* Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
* Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau.No período: 02 a 06-12-2019.
Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 6-12-2019
Promovendo, de acordo com o art 21 do Dec 42.250/97, a partir de 1-7-2019, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:- Na série de classes de Engenheiro:
NILSON ESTEVÃO DOS SANTOS, RG 24.384.097-4, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;
KLEBER MONTALVÃO, RG 32.636.293-9, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP; e
AVAIR ALEX TOPPAN DOS SANTOS, RG 21.169.311-X, da Classe III para a Classe IV, do SQC-III-QSAP.
- Na série de classes de Arquiteto:
VANESSA YURI SHIGUEMATSU BISPO, RG 43.401.489-8, Arquiteto, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
Lista disponível entre as páginas 11 e 12, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 07/12/2019, no link
Portaria do Coordenador, de 06-12-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
MARA BEATRIZ DO NASCIMENTO FRANCO – RG 25.185.656-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
THIAGO ZANFOLIN – RG 29.354.101-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor, de 06-12-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-12-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
- JULIA VITORINO DE SOUZA, RG 42.352.682-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 06-12-2019
- DANIELA PAULA DIAS BARROS, RG 32.611.804-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Retificação do D.O. de 05-12-2019
Na parte, onde se lê:
CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA
06-22.5 – DIRETOR TÉCNICO II – RG 18.890.328-8 – SIDNEI APARECIDO GONÇALVES 1º) RG 45.137.251-7 – JULIANO CESAR BARBOSA 2º) NADA CONSTA a partir de 21-10-2019
06-22.5 – DIRETOR TÉCNICO II – RG 18.890.328-8 – SIDNEI APARECIDO GONÇALVES 1º) RG 45.137.251-7 – JULIO CESAR BARBOSA 2º) NADA CONSTA a partir de 21-10-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2019, a FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora, de 5-12-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora ROSI ANNE COELHO GANZAROLLI, RG. 9.321.322-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-11-2019.