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Timestamp: 2018-07-20 14:53:09+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 18', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Isabella Fontes Carmona
1 COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
2 Rio de Janeiro, 28 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 2ª Emissão de Debêntures da COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à Emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM. *Informamos que o relatório possui data-base de e, portanto, foi elaborado nos termos da Instrução CVM nº 28/1983, revogada em pela Instrução CVM nº 583/16.
3 Características da Emissora Denominação Social: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ/MF: / Atividades: (i) gerar, transmitir e comercializar energia e prestar serviços correlatos; (ii) estudar, planejar, projetar, implantar, operar e manter sistemas de geração e de transmissão de energia; (iii) prestar serviço de consultoria e engenharia dentro de sua área de atuação; e (iv) participar de associações e organizações de caráter técnico, científico e empresarial. Características da Emissão Emissão: 2ª Séries: Única Data de Emissão: 13/07/2016 Data de Vencimento: 13/07/2019 Banco Escriturador: Itaú Corretora de Valores S.A. Banco Mandatário: Itaú Unibanco S.A. Código Cetip/ISIN: CPGT12/ BRCPGTDBS016 Coordenador Líder: Banco Bradesco BBI S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio desta Emissão serão destinados a investimentos e/ou para financiamento do seu capital de giro. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação.
4 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE*, realizada em 28/04/2016, foi aprovada a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, em virtude de deliberação de aumento do capital social da Companhia. Em AGE, realizada em 04/07/2016, foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme segue: (i) artigo 12, referente à alteração do número de diretorias, com a inclusão da Diretoria de Relações Institucionais; (ii) artigo 18, referente à definição das competências do Diretor de Relações Institucionais; (iii) artigos 18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, foram remunerados para os artigos 19, 20, 21, 22,23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. Em AGE, realizada em 23/12/2016, foi aprovada a alteração dos artigos 12 e 18 do Estatuto Social da Companhia, em virtude de deliberação de alteração da denominação da diretoria, que passa a se chamar Diretoria Jurídica e de Relações Institucionais. *Ademais, informamos que a mencionada AGE foi realizada juntamente com a AGO da Companhia. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Atividade Principal: Geração de energia elétrica; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: estatal; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária.
5 Estrutura de Capitais Liquidez Geral: de 0,54 em 2015 para 0,69 em 2016; Liquidez Corrente: de 0,99 em 2015 para 0,41 em 2016; Liquidez Seca: de 0,97 em 2015 para 0,39 em 2016; Giro do Ativo: de 0,24 em 2015 para 0,28 em A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 18,7% de 2015 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também teve aumento de 1,7% de 2015 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou redução de 8,0% de 2015 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 15,8% de 2015 para 2016, e uma variação positiva no índice de endividamento de 0,9% de 2015 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 121% do DI PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2016): não houve pagamentos no período. POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve;
6 Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: não houve; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Garantidora (Companhia Paranaense de Energia Copel) obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures, a observar, entre outras obrigações, os índices financeiros previstos no item 7.1, alínea (ff) da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
7 As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória. As Debêntures contam com a(s) seguinte(s) garantia(s): (i) fiança, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões, públicas ou privadas, feitas pela própria Emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da Emissora, em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 15/05/2020; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Companhia Paranaense de Energia Copel; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 16/05/2016 R$ 1.569, (ii) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL Emissão: 5ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 13/05/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável;
8 Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 13/05/2016 R$ 752, /11/2016 R$ 769, (iii) Denominação da companhia ofertante: NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 5.300; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures*: 10/12/2016; *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Companhia Paranaense de Energia Copel; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 10/06/2016 R$ 747, /07/2016 R$ 205, Prêmio: 29/07/2016 R$ 20, Resgate Total Antecipado: 29/07/2016 R$ , (iv) Denominação da companhia ofertante: NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 5.800; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures*: 10/12/2016;
9 *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Companhia Paranaense de Energia Copel; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 10/06/2016 R$ 747, /07/2016 R$ 205, Prêmio: 29/07/2016 R$ 20, Resgate Total Antecipado: 29/07/2016 R$ , (v) Denominação da companhia ofertante: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 5.000; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures*: 10/12/2016; *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Companhia Paranaense de Energia Copel; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 10/06/2016 R$ 747, /07/2016 R$ 205, Prêmio: 29/07/2016 R$ 20, Resgate Total Antecipado: 29/07/2016 R$ ,
10 (vi) Denominação da companhia ofertante: NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 3.000; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures*: 10/12/2016; *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Companhia Paranaense de Energia Copel; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 10/06/2016 R$ 747, /07/2016 R$ 205, Prêmio: 29/07/2016 R$ 20, Resgate Total Antecipado: 29/07/2016 R$ , (vii) Denominação da companhia ofertante: VENTOS DE SANTO URIEL S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 3.100; Espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 10/12/2016; *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Companhia Paranaense de Energia COPEL; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 10/06/2016 R$ 747,
11 29/07/2016 R$ 205, Prêmio: 29/07/2016 R$ 20, Resgate Total Antecipado: 29/07/2016 R$ , (viii) Denominação da companhia ofertante: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª Série: 4.800; (ii) 2ª Série: ; e (iii) 3ª Série: ; Espécie*: com garantia real, com garantia adicional fidejussória; *Redação em conformidade com o 3º Aditamento à Escritura de Emissão. Prazo de vencimento das debêntures (de todas as séries)*: 30/06/2017; *Redação em conformidade com o 4º Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores*: (i) fiança prestada pela Companhia Paranaense de Energia - Copel; (ii) alienação fiduciária da totalidade de ações e emissão da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A., de titularidade da Copel Geração e Transmissão S.A. e da Furnas Centrais Elétricas S.A.; e (iii) cessão fiduciária de direitos emergentes da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A., decorrentes do Contrato de Concessão nº 01/ ANEEL *Redação em conformidade com o 3º Aditamento à Escritura de Emissão. Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 1ª Série: 26/02/2016 R$ 688, /09/2016 R$ 1.087, Prêmio: 26/02/2016 R$ 150, /02/2016 R$ 7, /09/2016 R$ 157, ª Série:
12 26/02/2016 R$ 688, /09/2016 R$ 1.087, Prêmio: 26/02/2016 R$ 150, /02/2016 R$ 7, ª Série: 26/02/2016 R$ 688, /09/2016 R$ 1.087, Prêmio: 26/02/2016 R$ 150, /02/2016 R$ 7, /09/2016 R$ 157, (ix) Denominação da companhia ofertante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 30/10/2017; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Companhia Paranaense de Energia Copel; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 31/10/2016 R$ 5.000, /05/2016 R$ 724, /10/2016 R$ 741, (x) Denominação da companhia ofertante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória;
13 Prazo de vencimento das debêntures: 27/10/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Companhia Paranaense de Energia Copel; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: não houve. (xi) Denominação da companhia ofertante: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária, com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 15/10/2024; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Companhia Paranaense de Energia Copel; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 15/04/2016 R$ 349, /10/2016 R$ 424, (xii) A Pentágono atua como Agente Fiduciário na 2ª Emissão de Notas Promissórias da COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.. Desta forma, informamos que o(s) respectivo(s) relatório(s) encontra(m)-se disponível(is) no site: 12. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora.
14 Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM
15 DOCUMENTOS ANEXOS: Balanço Patrimonial (Anexo 1) Demonstrações de Resultado (Anexo 2) Parecer dos Auditores (Anexo 3)
16 Anexo 1
18 Anexo 2
19 Anexo 3
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. 2ª EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. 2ª EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores titulares das Notas Promissórias,
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente
CLARO S.A. (sucessora por incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL) 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril
USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARÁ I S.A. 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARÁ I S.A. 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade
USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA AMAZONAS V S.A. 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA AMAZONAS V S.A. 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade