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Timestamp: 2018-11-13 06:02:06+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 56', 'artigo 22', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'artigo 76', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'artigo 66', 'Artigo 8', 'artigo 16', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'artigo 56']

Regulamento para o Recrutamento do Diretor do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio - PDF
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David Rijo Correia
1 Regulamento para o Recrutamento do Diretor do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio Objeto O presente regulamento estabelece as condições de acesso e normas para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, que integra os seguintes estabelecimentos de educação/ensino: Escola Secundária Daniel Sampaio, sede do Agrupamento, Escola Básica de Vale Rosal, Escola Básica de Vale Figueira nº 2, Escola Básica Marco Cabaço, Escola Básica Charneca de Caparica, Jardim de Infância de Marco Cabaço e Jardim de Infância de Vale Rosal. Artigo 1º Procedimento Concursal 1. Para o recrutamento do diretor, realiza-se um procedimento concursal prévio à eleição, a ser publicitado por aviso de abertura. 2. Podem ser opositores ao procedimento concursal, prévio à eleição, os docentes de carreira do ensino público ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e cooperativo, em ambos os casos com, pelo menos, cinco anos de serviço e qualificação para o exercício das funções de administração e gestão escolar. 3. Consideram-se qualificados para o exercício de funções de administração e gestão escolar os docentes que preencham uma das seguintes condições: a. Sejam detentores de habilitação específica para o efeito, nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 56.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, nomeadamente de um curso de formação especializada em Administração Escolar ou Administração Educacional. b. Possuam experiência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, subdiretor ou adjunto do diretor, presidente ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor executivo ou membro do conselho diretivo e ou executivo, nos termos dos regimes aprovados respetivamente pelo Decreto-Lei nº 137/2012 de 2 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio, alterado pelo Decreto- Lei n.º 75/2008, de 1
2 22 de abril, pela Lei nº 24/99 de 22 de abril; pelo Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de maio, e pelo Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 de outubro; c. Possuam experiência de, pelo menos, três anos como diretor ou diretor pedagógico de estabelecimento do ensino particular e cooperativo. d. Possuam currículo relevante na área da gestão e da administração escolar, como tal considerado, em votação secreta, pela maioria dos membros da comissão prevista do número 4 do artigo 22º do Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho. 4. As candidaturas apresentadas por docentes com o perfil a que se referem as alíneas b), c) e d) do número anterior só são consideradas na inexistência ou na insuficiência por não preenchimento de requisitos legais de admissão ao concurso das candidaturas que reúnam os requisitos previstos na alínea a) do número anterior. Artigo 2º Aviso de Abertura 1. O procedimento concursal é aberto por aviso público, utilizando as seguintes vias de divulgação: a. Em local apropriado das instalações da escola sede do Agrupamento, a Escola Secundária Daniel Sampaio; b. Na página eletrónica da Escola sede do Agrupamento; c. Na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar; d. Por aviso publicado na 2ª Série do Diário da República; e. Num jornal de expansão nacional. 2. Do aviso de abertura deve constar: a. Que o procedimento concursal é aberto para o Agrupamento Escolas Daniel Sampaio; b. Os requisitos de admissão ao procedimento concursal; c. A entidade a quem deve ser apresentado o pedido de admissão ao procedimento, com indicação do respetivo prazo de entrega, forma de apresentação, documentos a juntar e demais elementos necessários à formalização da candidatura; d. Os métodos utilizados para a avaliação da candidatura. 2
3 Artigo 3º Prazo de Candidatura 1. As candidaturas devem ser formalizadas no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a publicação do aviso em Diário da República, podendo ser entregues pessoalmente nos Serviços Administrativos da escola sede do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, a Escola Secundária Daniel Sampaio, ou enviadas por correio registado, com aviso de receção, expedido até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas. Artigo 4º Candidatura 1. O pedido de admissão ao concurso é formalizado mediante requerimento dirigido à Presidente do Conselho Geral Transitório, em modelo próprio disponibilizado na página eletrónica da escola sede do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio em e nos Serviços Administrativos da escola sede, e deve ser acompanhado da seguinte documentação, sob pena de exclusão: a) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e atualizado, entregue em formato papel e digital, onde constem todas as informações consideradas pertinentes para o efeito do concurso e acompanhadas de todas as provas documentais, sob pena de não serem consideradas; b) Projeto de Intervenção no agrupamento de escolas, contendo o diagnóstico da realidade do agrupamento, a identificação de eventuais problemas, a definição da missão, a definição de objetivos e estratégias, as linhas de orientação da ação, a definição das metas, a programação das atividades a realizar assim como a monotorização do projeto. Deverá ser entregue em formato papel e digital (máximo recomendado de 20 páginas, tamanho A4, letra Trebuchet MS, tamanho 11, espaçamento 1,5, alinhamento justificado com margens de 2 cm, numeração das páginas e incluir um índice; c) Declaração autenticada do serviço de origem, onde conste a categoria, o vínculo e o tempo de serviço; d) Fotocópia de documento comprovativo das habilitações literárias; e) Fotocópia de documento comprovativo da posse de qualificação para o exercício das funções de administração e gestão escolar; f) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão e do número de identificação fiscal de contribuinte. 3
4 g) Fotocópia dos certificados das ações de formação relacionadas com a administração e gestão escolares; h) Fotocópia das comunicações, estudos e trabalhos publicados relacionados com a educação e o ensino ou a administração e gestão escolares. 2. Os candidatos podem ainda indicar quaisquer outros elementos, devidamente comprovados, que considerem ser relevantes para apreciação do seu mérito. 3. É obrigatória a prova documental dos elementos constantes do currículo, com exceção daqueles que se encontrem arquivados no respetivo processo individual, e este se encontre no Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio. 4. Em caso de omissão, insuficiência ou ininteligibilidade de elementos constantes no ponto 2.2 do presente aviso, será o candidato notificado telefonicamente e ou por correio eletrónico para os suprir, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da notificação, através de requerimento dirigido à Presidente do Conselho Geral Transitório, a entregar nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio. Artigo 5º Avaliação das Candidaturas 1. As candidaturas são apreciadas por uma Comissão Especializada do Conselho Geral Transitório, designada pelo mesmo. 2. A Comissão é presidida pela Presidente do Conselho Geral Transitório. 3. Previamente à apreciação das candidaturas, a Comissão referida no número anterior procede ao exame dos requisitos de admissão ao concurso, excluindo os candidatos que os não tenham cumprido, sem prejuízo da aplicação do artigo 76º do Código do Procedimento Administrativo. 4. Será elaborada e afixada em local apropriado das instalações da escola sede do Agrupamento, a Escola Secundária Daniel Sampaio, bem como na página eletrónica da Escola sede do Agrupamento, a lista provisória dos candidatos admitidos e dos candidatos excluídos a concurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a data limite de apresentação das candidaturas. 5. Das decisões de exclusão da Comissão de apreciação das candidaturas cabe recurso, com efeito suspensivo, a interpor para o Conselho Geral Transitório, no prazo de 2 (dois) dias úteis e a decidir por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 4
5 6. A Comissão procede à apreciação das candidaturas, considerando obrigatoriamente os seguintes critérios (consultar anexo): a) Análise do curriculum vitae do candidato, designadamente para efeitos de apreciação da sua relevância para o exercício das funções de diretor e o seu mérito; b) Análise do Projeto de Intervenção: i) Diagnóstico da realidade do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio; ii) Apreciação da coerência e relevância na identificação de eventuais problemas, na definição da missão, na definição de objetivos e estratégias, nas linhas de orientação da ação que define assim como na definição das metas a atingir; iii) Programação das atividades a realizar; iv) Monotorização do projeto. c) Análise do resultado da entrevista individual do candidato, visando apreciar, numa relação interpessoal objetiva e sistemática, as capacidades com o perfil das exigências ao cargo a que o candidato se candidata. 7. Após a apreciação dos elementos referidos no número anterior, a Comissão elabora um relatório de avaliação dos candidatos, que é presente ao Conselho Geral Transitório, fundamentando, relativamente a cada um, as razões que aconselham ou não a sua eleição. 8. Sem prejuízo da expressão de um juízo avaliativo sobre as candidaturas em apreciação, a Comissão não pode, no relatório previsto no número anterior, proceder à seriação dos candidatos. 9. A Comissão pode considerar no relatório de avaliação que nenhum dos candidatos reúne condições para ser eleito. Artigo 6º Apreciação do Conselho Geral Transitório 1. O Conselho Geral Transitório procede à discussão e apreciação do relatório emitido pela Comissão podendo, na sequência dessa apresentação, decidir proceder à audição dos candidatos. 2. A audição dos candidatos realiza-se por deliberação do Conselho Geral Transitório tomada por maioria dos presentes ou a requerimento de pelo menos um terço dos seus membros em efetividade de funções. 3. A audição dos candidatos, a realizar-se, será sempre oral. 5
6 4. A notificação da realização da audição oral dos candidatos e as respetivas convocatórias são feitas com a antecedência de, pelo menos, 8 (oito) dias úteis. 5. Na audição podem ser apreciadas todas as questões relevantes para a eleição. 6. A falta de comparência dos interessados à audição não constitui motivo do seu adiamento, podendo o Conselho Geral Transitório, se não for apresentada justificação da falta, apreciar essa conduta para o efeito do interesse do candidato na eleição. 7. Da audição é lavrada ata contendo a súmula do ato. Artigo 7º Eleição 1. Após a discussão e apreciação do relatório e a eventual audição dos candidatos, o Conselho Geral Transitório procede à eleição do diretor, por sufrágio secreto e presencial, considerando-se eleito o candidato que obtenha maioria absoluta dos votos dos membros do Conselho Geral Transitório em efetividade de funções, correspondendo ao mínimo de 11 (onze) votos expressos. 2. Para efeitos da eleição do candidato a diretor, considera-se que o Conselho Geral Transitório tem condições para deliberar quando estiver presente a maioria do número legal dos seus membros em efetividade de funções com direito a voto. 3. No caso de nenhum candidato sair vencedor, nos termos do número anterior, o Conselho Geral Transitório reúne novamente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, para proceder a novo escrutínio, ao qual são apenas admitidos, consoante o caso, o candidato único ou os dois candidatos mais votados na primeira eleição, sendo considerado eleito aquele que obtiver maior número de votos favoráveis, desde que em número não inferior a um terço dos membros do Conselho Geral Transitório em efetividade de funções. 4. Sempre que o candidato, no caso de ser único, ou o candidato mais votado, nos restantes casos, não obtenha, na votação a que se refere o número anterior, o número mínimo de votos nele estabelecido, é o facto comunicado ao serviço competente do Ministério de Educação e Ciência, para os efeitos do artigo 66.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a nova redação do Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho. 6
7 Artigo 8º Impedimentos e incompatibilidades 1. Se algum dos candidatos for membro efetivo do Conselho Geral Transitório, fica impedido nos termos da lei de participar nas reuniões ou comissões convocadas para a eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio. 2. A substituição dos elementos referidos no número anterior só se poderá realizar se o mesmo solicitar a renúncia ao cargo, sendo substituído pelo primeiro candidato não eleito, segundo a respetiva ordem de precedência, na lista a que pertencia o titular do mandato, de acordo com o número 4 do artigo 16º do Decreto-Lei nº 137/2012 de 2 de julho. Artigo 9º Notificação de Resultados 1. Após a conclusão do procedimento concursal, o Conselho Geral Transitório elabora a lista definitiva de graduação, sendo o primeiro da lista eleito como diretor. 2. A lista definitiva de graduação referida no ponto anterior é publicitada em local apropriado das instalações da escola sede do Agrupamento, a Escola Secundária Daniel Sampaio, bem como na sua página eletrónica. 3. Do resultado do processo concursal será dado conhecimento ao diretor eleito através de correio registado com aviso de receção, no dia útil seguinte à tomada de decisão do Conselho Geral Transitório. Artigo 10º Homologação dos Resultados 1. O resultado da eleição do diretor é homologado pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) nos 10 (dez) dias úteis posteriores à sua comunicação pelo Presidente do Conselho Geral Transitório, considerando-se após esse prazo tacitamente homologado. 2. A recusa de homologação apenas pode fundamentar-se na violação da lei ou dos regulamentos, designadamente do procedimento eleitoral. 7
8 Artigo 11º Tomada de Posse 1. O Diretor toma posse perante o Conselho Geral Transitório nos trinta dias subsequentes à homologação dos resultados eleitorais pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) nos termos do n.º1 do artigo anterior. 2. O diretor designa o subdiretor e os seus adjuntos, de entre os docentes de carreira que contem pelo menos cinco anos de serviço e se encontrem em exercício de funções no Agrupamento de escolas Daniel Sampaio, no prazo máximo de trinta dias após a sua tomada de posse. 3. O subdiretor e os adjuntos do diretor tomam posse nos trinta dias subsequentes à sua designação pelo diretor. Artigo 12º. Disposições Finais 1. O Regulamento entra em vigor após a aprovação pelo plenário do Conselho Geral Transitório. 2. A legislação subsidiária inerente a este regulamento é: a. Código do Procedimento Administrativo. b. Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro. 3. Situações ou casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelo Conselho Geral Transitório respeitando a lei e regulamentos em vigor, nomeadamente os especificados no número anterior. Aprovado pelo Conselho Geral Transitório em reunião de 25 de março de 2014 A Presidente do Conselho Geral Transitório (Ana Cristina de Sousa Santos) 8
9 ANEXO CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS 1. Validação das candidaturas: São opositores ao procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio os candidatos que cumpram com os requisitos constantes nos seguintes pontos: Docentes de carreira do ensino público ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e cooperativo, em ambos os casos com, pelo menos, cinco anos de serviço e qualificação para o exercício das funções de administração e gestão escolar Consideram-se qualificados para o exercício de funções de administração e gestão os docentes que preencham uma das seguintes condições: a) Sejam detentores de habilitação específica para o efeito nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 56.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário, nomeadamente de um curso de formação especializada em Administração Escolar e ou Administração Educacional. b) Possuam experiência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, subdiretor ou adjunto do diretor, presidente ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor executivo ou membro do conselho diretivo e ou executivo, nos termos dos regimes aprovados respetivamente pelo Decreto-Lei nº 137/2012 de 2 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, pela Lei nº 24/99 de 22 de abril; pelo Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de maio, e pelo Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 de outubro; c) Possuam experiência de, pelo menos, três anos como Diretor ou Diretor Pedagógico de estabelecimento de ensino particular e cooperativo; d) Possuam currículo relevante na área da gestão e administração escolar, tal como considerado, em votação secreta, pela maioria dos membros da comissão de avaliação. 9
10 2. ANÁLISE CURRICULAR 2.1. Habilitações Académicas Experiência profissional: Tempo de serviço (prestado em escolas contado até 31 de agosto de 2013) Experiência em funções de administração escolar Desenvolvimento pessoal e profissional Comunicações, estudos e trabalhos publicados. 3. ANÁLISE DO PROJECTO DE INTERVENÇÃO 3.1. Parâmetros Gerais: Estrutura e organização do projeto Capacidade de expressão e clareza na abordagem dos assuntos tratados Parâmetros Específicos: Visão estratégica para o Agrupamento de Escolas Pertinência e objetividade no diagnóstico da situação Coerência entre problemas identificados, medidas e estratégias propostas e recursos a mobilizar para o efeito Enfoque nos resultados escolares, valorizando os processsos e não somente os resultados Enfoque na responsabilidade dos alunos bem como da restante comunidade escolar no processo educativo e no bom uso dos espaços e dos equipamentos assim como na promoção de um ambiente disciplinar sereno e saudável Valorização do papel dos pais e encarregados de educação como corresponsáveis pelo sucesso escolar e educativo dos seus educandos Valorização de parcerias com a comunidade envolvente Conhecimento do contexto socioeducativo das escolas que compõem o Agrupamento Indicação de indicadores que permitam monotorizar o projeto de intervenção Promoção da qualificação dos profissionais do Agrupamento. 4. ANÁLISE DA ENTREVISTA 4.1. Competência e clareza de comunicação Assertividade na exposição e defesa das suas ideias, defesa das soluções e estratégias apresentadas. 10
11 4.3 Conhecimento da natureza das funções a exercer e das condicionantes da sua intervenção Motivação para a apresentação da candidatura Explicitação e defesa do projeto de intervenção. 11