Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xvii-edicao-940/
Timestamp: 2019-08-20 11:53:57+00:00
Document Index: 9686583

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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 940 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 940
Publicado em 22 de maio de 2019 em GEX Anasps
AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA , ASSOCIADA DA ANASPS , E A NOVA Gerente-Executivo Florianópolis/SC,
AGU obtém bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens de acusados de fraudes no INSS
14/05/2019 – 09:50:00
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, junto à Justiça Federal de Santa Catarina, o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens de acusados de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as investigações, o ex-chefe da Agência de Previdência Social de Ibirama, na região catarinense do Alto Vale do Itajaí, um ex-servidor e um ex-estagiário concederam de forma fraudulenta diversos benefícios previdenciários.
Os acusados inseriam dados falsos nos sistemas eletrônicos da Previdência Social com o objetivo de adulterar o tempo de contribuição ou do tempo de trabalho rural, por exemplo. Com isso, as pessoas que não trabalharam tempo suficiente obtinham direito a benefícios de aposentadoria ou de pensão. Cabia ao ex-estagiário, inclusive, atuar na captação de pessoas para que as fraudes ocorressem.
Os servidores foram demitidos por causa das irregularidades, que possibilitaram a concessão de 94 benefícios irregulares. E os respectivos processos administrativos disciplinares foram enviados à Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa (ETR-Probidade) da Procuradoria-Geral Federal. A unidade é responsável pelo ajuizamento de ações de improbidade contra atos lesivos ao patrimônio de autarquias como o INSS.
De acordo com o procurador federal Paulo Brandão Cavalcanti, que atuou no caso, a concessão de uma aposentadoria de maneira fraudulenta é ato gravíssimo, pois o dano causado aos cofres públicos vai aumentando mês a mês, a cada pagamento, até que a fraude seja descoberta e o benefício seja cessado.
Cerca de R$ 2,8 milhões foram pagos indevidamente em razão das fraudes. “Além do ressarcimento de todo esse valor, pleiteou-se na ação de improbidade a aplicação de uma multa equivalente a três vezes esse dano. A fim de assegurar o pagamento desse montante, pleiteou-se o imediato bloqueio do valor de R$ 11,5 milhões”, explica Cavalcanti.
A 1ª Vara Federal de Rio do Sul (SC) acolheu o pedido e determinou a indisponibilidade de R$ 11,4 milhões em bens do ex-chefe da agência, que comandava o esquema de fraudes, e de R$ 77,2 mil dos outros acusados.
Para o procurador federal, esse tipo de ação é essencial na reparação dos danos causados por agentes públicos. “É importantíssima a sinalização no sentido de que a AGU não poupará esforços para localizar e pleitear o bloqueio de quaisquer bens que possam responder pela prática de atos de corrupção”, conclui Cavalcanti. Com informações da AGU
PORTARIA Nº 223, DE 15 DE MAIO DE 2019
Suspender Por 90 (Noventa) Dias ORLANDO COLLI, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/PR, Matrícula SIAPE nº 1541294, pela inobservância dos deveres funcionais previstos no artigo 116, incisos III, V, alínea a, X e XI, bem como pela violação da proibição contida no artigo 117, inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 1990.
Nº 515 – Dispensar LUIZA HELENA DE SALES COSTA KREPEL, matrícula nº 1157468, da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência – (Processo nº 10132.100229/2019-10).
Nº 516 – Designar GERALDO ALMIR ARRUDA, matrícula nº 0878013, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência – (Processo nº 10132.100229/2019-10).
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2019
Autorizar o afastamento do País de TAIANE PONTE TABOSA, Perita Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, no período de 10 a 17 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Curso European League Against Rheumatism Annual European Congress of Rheumatology, a ser realizado em Madri -Espanha – (Processo nº 35166.000070/2019-78).
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2019
-JOSÉ HILTON NOGUEIRA JÚNIOR, Perito Médico Federal, em exercício na Agência da Previdência Social – APS Extremoz – Gerencia-Executiva de Natal/RN, no período de 23 a 27 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Fórum de Práticas Clínicas, promovido pela PFIZER do Brasil, na cidade de Miami, Estados Unidos da América – (Processo nº 35232.000233/2019-81).
– ISAAC JOSÉ BRITO GONÇALVES PEREIRA, Auditor Fiscal do Trabalho, lotando na Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no período de 22 de julho a 30 de agosto de 2019, com ônus limitado, incluindo o trânsito, a fim de participar do Curso de Semi-Intensivo na Língua Inglesa, promovido pela ILSC Language School, na cidade de Montreal, Canadá – (Processo nº 10199.101193/2019-17).
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2019
autoriza o afastamento do país de ALLEX ALBERT RODRIGUES, Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, código DAS 101.5, no período de 01 a 08 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Curso de Direito Internacional do Convênio Multilateral Iberoamericano, em Santa Cruz de la Sierra – Bolívia – (Processo nº 10128.100630/2019-19).
PORTARIA Nº 511, DE 15 DE MAIO DE 2019
Designar os servidores, a seguir relacionados, para exercerem encargos de substitutos eventuais de Funções Comissionadas mencionadas, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, ou na vacância do cargo:
. Substituto eventual
.Claudinese Sirley Novato Ribeiro,
matrícula nº 1536899.
Coordenador-Geral de Perícia Médica
Previdenciária, código FCPE 101.4.
.Fernando Rossetto Filho, matrícula
nº 1989769
Coordenador da Coordenação-Geral de Perícia
Médica Previdenciária, código FCPE 101.3, ocupada
por Juliana Wanderlei Santos de Andrade.
.Paola Angela Maria de Andrade
Farias, matrícula nº 1771135.
Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e
Externas, código FCPE 101.4.
.Amariles Souza Lima Nobre de
Queiroz, matrícula nº 1499983.
Coordenador-Geral da Perícia Médica Tributária,
código FCPE 101.4.
.Luci Telma Santos Morais da Silva,
matrícula nº 1377961.
Coordenador-Geral de Gerenciamento da Perícia
Médica, código FCPE 101.4.
.Emanoel Barbosa Pimenta,
matrícula nº 1963194.
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Gerenciamento da Perícia Médica, código FCPE
101.2, ocupada por Thais Regina de Almeida
.Thais Regina de Almeida Andrade,
matrícula nº 1627215.
Coordenador da Coordenação-Geral de
101.3, ocupada Luci Telma Santos Morais da Silva.
.Erlan Cardoso Xavier, matrícula
1576479.
Coordenador-Geral de Avaliação da Perícia Médica,
.Daiane Cristine Ribeiro da Silva,
matrícula nº 1934008.
Coordenador da Coordenação-Geral de Avaliação
da Perícia Médica, código FCPE 101.3, ocupada por
Erlan Cardoso Xavier.
.Lucas Cardoso Alves de França,
matrícula nº 2353825.
Avaliação da Perícia Médica, código FCPE 101.2,
ocupada por Márcio Jalber Martins Ferreira.
. Luciana Nunes Magalhães de
Oliveira Nobre, matrícula nº
1448976.
Coordenador Regional, código FCPE 101.3, ocupada
por Miriam Oliveira de Abreu
. Adriano Humberto de Lima Barbosa,
matrícula nº 1609833.
Mariane Ballester Mellem Kairala.
. Ana Cristina Muniz de Carvalho
Guimarães, matrícula nº 1502195.
por Tatiana Alexandrina de Almeida Maluf.
. Leonardo Barboza Ribeiro, matrícula
nº 1552695.
por Pamela Conceição Figueiredo de Souza.
. Kleuber Araújo de Farias, matrícula
nº 1315809.
por Eduardo de Oliveira Magalhães.
PORTARIAS DE 16 MAIO DE 2019
Nº 512 – Exonerar ANDRÉ CAVAIGNAC RIBEIRO JORGE, matrícula nº 1053424, do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Previdência, código DAS 102.2.
Nº 513 – Nomear CLÁUDIA MARIA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 752912, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Previdência, código DAS 102.2.
PORTARIA Nº 353, DE 6 DE MARÇO DE 2019
Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO LUIZ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0660503, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 07 de maio de 2019
PORTARIA Nº 392, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Exonerar o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA NOBRE FORMIGA, matrícula SIAPE nº 989765, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 06 de maio de 2019.
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2019
Nº 1.152 – Designar RODRIGO SAITO BARRETO, matrícula nº 3.552.983, CPF nº 826.131.765-04, para o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código FCPE 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.153 – Designar ANA CLAUDIA FRANCA DE FREITAS, matrícula nº 2.397.128, CPF nº 026.907.871-13, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.
Nº 1.155 – Designar VINICIUS GIRARDI DA SILVEIRA, matrícula nº 2.389.702, CPF nº 029.386.600-73, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Maria, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 1.156 – Nomear KARINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 2.042.146, CPF nº 035.905.604-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Reabilitação Profissional e Serviço Social, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.157 – Designar KATRINE SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.953.659, CPF nº 860.598.232-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Manaus/AM.
Nº 1.159 – Dispensar URAI GRILO ROSA, matrícula nº 1.064.963, CPF nº 008.344.345-20, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Suporte Administrativo e Apoio Técnico, código FCPE 101.2, da Corregedoria-Geral.
Nº 1.160 – Designar VIRGILIO RUBENS CORDEIRO PINHEIRO, matrícula nº 0.221.246, CPF nº 296.637.761-53, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Suporte Administrativo e Apoio Técnico, código FCPE 101.2, da Corregedoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.162 – Designar THALES NUNES MACIEL DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1.123.504, CPF nº 076.929.116-30, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.163 – Designar SARA RIZIELLI NASCIMENTO SOARES TOMASI, matrícula nº 1.637.338, CPF nº 060.229.296-44, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Ouro Preto-MG, convalidando todos os atos por ela praticados a contar de 23 de abril de 2019.
Nº 1.165 – Designar FELIPE LONGHI PEREIRA DA SILVA, CPF nº 722.902.771-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.
PORTARIA Nº 1.136, DE 15 DE MAIO DE 2019
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor JOÃO PAULO CASTELO BRANCO PINHEIRO, matrícula nº 2.806.888, Técnico do Seguro Social, lotado na Gerência-Executiva Palmas/TO, a fim de prestar colaboração na Representação de Inteligência Previdenciária daquele Estado, vinculada a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
PORTARIA Nº 1.138, DE 15 DE MAIO DE 2019
Tornar sem efeito a cessão da servidora PAULA CRISTINA FERREIRA LEMES, matrícula nº 1.564.102, autorizada através da Portaria nº 1.070/PRES/INSS, de 10 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 13 de maio de 2019, Seção 2, pág. 29.
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2019
Nº 1.139 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.094/PRES/INSS, de 10 de maio de 2019, publicada no DOU nº 90, de 13 de maio de 2019, Seção 2, página 29.
Nº 1.140 – Dispensar, a contar de 24 de abril de 2019, LUIZ HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE, matrícula n° 1.564.403, CPF n° 091.133.337-12, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ, em virtude de sua nomeação para outro cargo.
Nº 1.141 – Designar JORGE OG VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 1.706.400, CPF nº 103.371.707-03, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Serviço Social, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Pagamento e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.
Nº 1.142 – Dispensar GILSINEI JOSE CARGNIN, matrícula nº 0.930.335, CPF nº 455.015.139-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCPE 101.3.
Nº 1.143 – Designar AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA, matrícula nº 1.377.627, CPF nº 705.084.026-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCPE 101.3.
Nº 1.144 – Dispensar FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.446.369, CPF nº 014.911.986-05, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Lima, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG, em virtude de sua nomeação para outro cargo.
Nº 1.145 – Nomear FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.446.369, CPF nº 014.911.986-05, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Gestão do Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 1.146 – Nomear JULIANO LISBOA SILVA, matrícula nº 1.493.231, CPF nº 014.001.876-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
Nº 1.147 – Dispensar PAULO ROBERTO DE ABREU, matrícula nº 1.102.226, CPF nº 847.617.337-72, do encargo de substituto eventual de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
Nº 1.148 – Designar VALÉRIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 0.922.189, CPF nº 511.645.077-53, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.149 – Designar ELIDA DE ARAUJO TORRES FONSECA, matrícula nº 0.911.531, CPF nº 617.840.287-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.
Nº 1.150 – Dispensar, a contar de 22 de abril de 2019, RAFAEL ALVES DA COSTA, matrícula nº 1.563.800, CPF nº 078.020.127-24, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.
Nº 1.151 – Dispensar REGINA ROCHA DE FREITAS, matrícula nº 0.914.292, CPF nº 767.918.907-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Centro, código FG 03, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
PORTARIA Nº 1.125, DE 14 DE MAIO DE 2019
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor CICERO SAMPAIO FREITAS CORDEIRO COSTA, matrícula nº 1.637.224, Analista do Seguro Social, lotado no Serviço de Assuntos Estratégicos da Auditoria-Geral, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, na Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Subsecretaria de Assuntos Corporativos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2019
Nº 1.126 – Designar MARCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA, matrícula nº 1.104.071, CPF nº 279.871.401-04, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Movimentação de Pessoas, código FCPE 101.2, da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.127 – Dispensar GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO, matrícula nº 1.442.820, CPF nº 886.946.824-00, do encargo de substituto eventual do Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, código DAS 101.5.
Nº 1.128 – Designar THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 1.119.153, CPF nº 816.222.442-49, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.129 – Dispensar JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.104.164, CPF nº 418.598.984-91, da Função Gratificada, código FG 2, da Corregedoria-Geral.
Nº 1.130 – Designar JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.104.164, CPF nº 418.598.984-91, para a Função Gratificada, código FG 1, da Corregedoria-Geral.
Nº 1.131 – Dispensar VIRGINIA MARIA VICENTE NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 0.890.145, CPF nº 329.377.411-34, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Barra do Garças, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
Nº 1.132 – Dispensar, a contar de 24 de abril de 2019, NADIR TAVEIRA SERRA, matrícula nº 0.890.453, CPF nº 314.553.281-20, da Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Informações de Segurados da Divisão de Gestão de Benefícios, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.133 – Dispensar MARIANA MAZZEI BACCHI RAMOS, matrícula nº 1.638.496, CPF nº 046.001.739-02, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 1.134 – Dispensar YGOR DARWIN DE CARVALHO E SILVA, matrícula nº 1.962.382, CPF nº 001.486.693-52, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 1.135 – Dispensar, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2019, NARA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA, matrícula nº 1.491.023, CPF nº 500.019.811-53, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Goiânia – Leste, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
PORTARIA Nº 79, DE 20 DE MAIO DE 2019
Conceder pensão por morte a Nadja de Araújo Farias, cota 1/1, na qualidade de filha inválida da ex-servidora EDITE DE ARAÚJO FARIAS, mat. Siape nº 0.903.652, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentada no quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso IV, Alínea b, 222, Inciso III, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, com prazo correspondente à duração da invalidez, a contar de 20.12.2018, data do óbito da ex-servidora, por força de Sentença não transitada em julgado, exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 080277371.2019.4.05.8300.
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 111, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ GONZAGA MEDEIROS DE FREITAS, mat. SIAPE. Nº 0750.631, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.000216/2019-04, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA JOSÉ NÓBREGA, mat. SIAPE. Nº 0948.445, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000309/2019-21, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora GERMANA LEÃO SIMÕES MAROPO, mat. SIAPE. Nº 0752.393, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.000253/2019-12 declarando em consequência, o referido cargo vago.
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALESSANDRA DIAS JERONIMO, mat. SIAPE. Nº 0899.344, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000340/2019-61, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 118, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDUARDO LUIZ MIBIELLI SANTOS SOUZA, mat. SIAPE. Nº 0925.756, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000220/2019-64, declarando em consequência, o referido cargo vago.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXMCO/SOGP Nº 123 de 05/04/2019, publicada no DOU Nº 67, de 08 de abril de 2019, Seção 02, folhas 23, em nome do Servidor JOÃO BATISTA SOARES VIEIRA, MAT. 0879505, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos , Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por não atender os requisitos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 17 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CONCESCA GOMES GREGORIO DA SILVA, matrícula nº 0923797, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000060/2019-41 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Francisco Batista de Andrade, matrícula nº 0899423, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000064/2019-20 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Lucas Marques Ferreira, matrícula nº 0924125, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000041/2019-15 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA JOSE BENTO DE SOUZA VIANA , matrícula nº 0923886, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Código 434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000028/2019-66 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE LENARIO DA SILVA, matrícula nº 0924114, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000042/2019-60 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 76, DE 14 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora TOMAZIA FLORÊNCIO DO RÊGO LIMA, matrícula nº 0258674, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000004/2019-15 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 16 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WANTUIL DE OLIVEIRA SANTOS, mat. 6893990, ocupante do cargo de Engenheiro, código 476005, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 03º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818.000476/2019-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rose Mary martins Pereira, matrícula SIAPE 0.549.143, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código de vaga 0758283, classe S, padrão III do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000459/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 152 DE 16 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Antonio José Pinheiro Costa, matrícula SIAPE 0.889.749, ocupante do cargo de Datilógrafo, código de vaga 0515986, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000715/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Julio César Soares Pinheiro, matrícula SIAPE 0.549.500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0122466, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000474/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO PESSOA, matrícula SIAPE nº 6905330, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525903, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000422/2019-33). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE MAIO DE 2019
Conceder Pensão a JUDITE RIBEIRO DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor JOÃO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 0905167, Agente de Serviço Diversos, Classe S, Padrão NI-I, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 04 de maio de 2019, data do óbito. (Processo nº 35226.000866/2019-79).
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 120, DE 16 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RAQUEL CECILIA MOUSINHO RIBEIRO, matricula 897832, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000764/2019-00 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 180, DE 14 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAIME ALEXANDRE MACEDO, matrícula n° 0542506, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, “a” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,art. 40 III, observando o contido no processo nº 35043.000772/2019-48, declarando em consequência, o referido cargo vago.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 71, DE 15 DE MAIO DE 2019
Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 16 de maio de 2019, ao servidor ANTONIO GOMES CALDAS matrícula SIAPE nº 0882110, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.
Art. 2. Declarar vago o referido cargo.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 20 DE MAIO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ROSA FERREIRA REGO, na qualidade de companheira com união estável, cuja cota parte 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOSÉ ALBERTO BAPTISTA SANTOS, mat. SIAPE 0897005, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, padrão CAT, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 24/04/2019, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000290/2019-00).
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 17 DE MAIO DE 2019
Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 43, de 13 de maio de 2009, publicada no DOU Nº 92, seção 2, pág. 45, de 18 de maio de 2009, que alterou a aposentadoria de CAROLINA COSTA BALBINA, Matrícula SIAPE 0886320, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o consequente restabelecimento da proporcionalidade dos Proventos mensais da Aposentadoria na razão de 26/30 (vinte e seis trinta avos) da citada classe e padrão e demais vantagens a que faz jus.
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE MAIO DE 2019
Conceder a contar de 01/04/2019, pensão à dependente do ex-servidor JOAQUIM IVAM DO AMARAL Matr.: 0543518, na forma do inciso “II” do § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado a alínea “a” inciso “II” do artigo 217 da lei 8112/90 e Inciso II do artigo 2º da Lei 10887/2004, conforme discriminado abaixo:
. RUBYA MARA BASTOS DO AMARAL
12 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CABRAL matrícula SIAPE nº 0890361, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516479, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87 e 88, § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDEMIR GONÇALO CINTRA, matrícula SIAPE nº 0552569, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 505399, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87 e 88, § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANTONIA MARIA DE MIRANDA DA SILVA matrícula SIAPE nº 0543494, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 118261, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elouisa da Silva Cazorla, matrícula SIAPE nº 0888154, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES GUIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0530736, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.
Processo nº 35011.000284/2019-16
Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA SEBASTIANA GOMES MOTA, matrícula SIAPE nº 0880619, Auxiliar de enfermagem, código 434079, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000221/2019-51
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 150, DE 13 DE MAIO DE 2019
Conceder Pensão por morte a ARTHUR GABRIELL CARDOSO AGUIAR, a contar de 24.11.2016, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra “b” da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de menor sob guarda do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 878.522, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 24.11.2016, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82 (cinco mil centos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000941/2018-51.
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCELO MENDES DE MORAES, SIAPE 0597351, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo n.º 35664.000288/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 76, DE 15 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER OZEIAS, matricula SIAPE 0.939.927, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder, aposentadoria voluntária a servidora CARMEN TERESA RIVA RUYS ZAGO, matrícula SIAPE 0.938.556, código de vaga nº 0543548, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000540/2019-39, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NICOLA CRUCIOL, matrícula 0935011, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35439.000054/2019-28. Declarar vago o referido cargo.
Nº 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora IVALDA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 0886171, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 37330.003488/2019-13. Declarar vago o referido cargo.
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
poRTARIA Nº 35, DE 16 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUDIS URBANO DOS SANTOS, matrícula nº 0.940.843, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35369.000070/2019-91, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDIR CARDOSO, matrícula SIAPE 0940583, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE MAIO DE 2019
Conceder Pensão temporária a Sandra Regina Mendes, na qualidade de filha, a partir de 21/10/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora ADELINA MENDES, matrícula 0597637, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/10/2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea “d”, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.
22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE MAIO DE 2019
I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TERESA CRISTINA ARAÚJO DALFEOR DE BARROS, matrícula siape nº 0914.613, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Lauro Nascimento, matricula Siape nº 0886933, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000014/2019-51.
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE MAIO DE 2019
Conceder pensão a OLASINA BARRETO BASILIO, CPF nº 678.194.357-04 , com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2ºda Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 02/05/2019, do ex-servidor aposentado CLENIO GEBARA BASILIO, matrícula SIAPE nº 0907266, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000401/2019-99 e apenso).
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Sheila Cristina de Souza, matrícula siape nº 0.922.753, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 102, DE 17 DE MAIO DE 2019
Conceder a Pensão Vitalícia, a Sra. LIGIA CONCEIÇÃO GONÇALVES, na qualidade de viúva, cuja a cota parte equivale a 100% (cem por cento), com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, inciso I e II, art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do Instituidor Renato Gonçalves, matrícula 0921890, aposentado, Datilógrafo, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 26/04/2019, data do óbito (Processo Administrativo nº 37367.000642/2019-88
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCILIA CARMO SILVA CALDAS, matrícula SIAPE nº 0892827, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Helena Diniz Afonso, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula nº 1537117, Classe D, Padrão “II”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo referido, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GABRIEL SEBASTIÃO DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE MAIO DE 2019
Processo Administrativo nº 35161.000091/2019-33, Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Berenice Lemos Zica, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0896219, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 218 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora BETINA GLEJZER BUCHBINDER, matrícula SIAPE 913526, Lotada na Seção de Logística, ocupante da Categoria Funcional de Engenheiro, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000615/2019-44).
Nº 219 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ROGÉRIO BRITTO COTIAS, matrícula SIAPE 913709, Lotado na Seção de Logística, ocupante da Categoria Funcional de Engenheiro, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000761/2019-70).
Nº 207 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS FRATTE, matrícula SIAPE 6920486, lotado no SST – Serviço Saúde do Trabalhador, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Proc. nº 35301.004115/2018-09).
Nº 208 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora ODETE MARIA DE SEQUEIRA BATISTA NADER, matrícula SIAPE 920567, lotada no SST/Serviço de Saúde do Trabalhador, ocupante da Categoria Funcional de Psicóloga, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527 de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo.
(Proc. nº 35301.000746/2019-21).
Nº 209 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLEI DEJOSI NERY, matrícula SIAPE 759024 lotado na Corregedoria Regional/RJ, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Proc. nº 35301.0004153/2018-53).
Nº 210 – Conceder pensão por morte ao Sr. GUILHERME DE FREITAS VIRGOLINO, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo da ex-servidora THEREZINHA DA COSTA MOERBECK VIRGOLINO, matrícula SIAPE 908021, falecida em 18 de março de 2019, aposentada, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, classe “S”, Padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no(Proc. nº 35301.000706/2019-80).
29 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 99, DE 16 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RUDA RAMOS PINHEIRO, mat. SIAPE-0945755, ocupante do Cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000171/19-28).
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARISA DE LOURDES NEVES PEREIRA, matrícula SIAPE 894134, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora GELSA MARA VILELA FERREIRA, matrícula SIAPE 895064, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO DE PAULA CARDOSO, matrícula 0894149, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 48, DE 14 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA PONTELO, matrícula siape 0892036, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 36906.017612/2018-12)
Nº 84 – Alterar a Portaria INSS/SRH nº 176, de 24/05/1991, publicada no DOU nº 106, de 05/06/1991, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço de acordo com o disposto no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal ao servidor JARBAS VICENTE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0901405, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, para constar proventos integrais com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal (redação original), tendo em vista conversão de tempo especial em comum, porquanto regido pela CLT, no período de 01/08/1979 a 11/12/1990, em que foi aplicado o fator 1.4 (Processo nº 35184.000057/1991).
Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARELI ALBINI BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0901896, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523843), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000090/2019-31).
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MOACIR ANTONIO FAVRETO, matrícula nº 0901155, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo n.º 35187.000218/2019-26.
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 17 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLISE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 0556811, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48, DE 16 DE MAIO DE 2019
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Nelita Mara Fagundes, matrícula SIAPE no 901.780, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.
37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 2019
Conceder, a contar de 22 de junho de 1999, Pensão Vitalícia à Senhora Guiomar Beltrão Ferreira, na qualidade de cônjuge, cuja cota equivale a 50% (cinqüenta por cento); Pensão Temporária ao filho maior inválido Gilberto Beltrão Ferreira, cuja cota equivale a 50% (cinqüenta por cento), perfazendo assim 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor Walter Ferreira, matrícula 0928510, aposentado compulsoriamente no cargo kde Médico, Classe C, ref. NS-20, em decorrência do óbito ocorrido em 22 de junho de 1999, com fundamento no artigo 40, §7º da Constituição Federal, com redação dada pela EC 20/1998, e artigo 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” do mesmo artigo.
Emite-se a Portaria na presente data face não ter sido efetuada a respectiva publicação por ocasião da Concessão da Pensão em 22/06/1999.
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NILZA HELENA DA SILVA VILHENA, matrícula SIAPE nº 1110214, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003.
38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2019
1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR HUGO GNOATTO, matrícula SIAPE 0.927.828, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.
2º – Declarar vago o referido cargo.
39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 115, DE 14 DE MAIO DE 2019
Conceder pensão Vitalícia à NARA ZULEIDE DE OLIVEIRA BERNARDO, esposa do servidor aposentado ARI FERREIRA BERNARDO, matricula 0929553, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, falecido em 14/04/2019, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre a remuneração da “de cujus”. (Processo nº 35346.000154/2019-93). Declarar vago o referido cargo.
40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 136, DE 14 DE MAIO DE 2019
Declarar vago, a partir de 24.05.2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RODRIGO DREBES BET, matrícula 1957851, Classe B, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto, face posse em cargo inacumulável.
41 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2019
Exonerar a pedido (art. 33, inciso I e caput do art. 35 da Lei 8.112/90), a contar de 01/05/2019, a servidora LETÍCIA LEDUR SCHNEIDER, código da vaga 0624486, cargo de Técnico do Seguro, código 434550, Classe B – Padrão I, matrícula 1950850, lotada na APSRosário do Sul-RS-19.028.09.0. Processo: 35298.000072/2019-61. Declarar vago o cargo.