Source: http://camarapompeia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=3&pg=2
Timestamp: 2018-01-22 14:19:56+00:00
Document Index: 104553648

Matched Legal Cases: ['artigo 162', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 23', 'artigo 85', 'artigo 31', 'artigo 25', 'artigo 11', 'artigo 85', 'artigo 11', 'artigo 51', 'artigo 18', 'artigo 51']

Lei Ordinária:1070
05/09/1978 Arquivo:
Dá nova redação ao artigo 162 da Lei nº 720, de 12 de dezembro de 1967.
Lei Ordinária:1011
18/06/1976 Arquivo:
Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos funcionários públicos municipais, constantes da Lei nº 980, de 11 de julho de 1975 - Anexos II, III e IV.
Lei Ordinária:1010
Autoriza a abertura de crédito para a desapropriação de área urbana de propriedade da Sociedade Recreativa de Pompéia necessária para a instalação de um reservatório de água e a construção de bebedouro público.
Lei Ordinária:1009
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a venda de sucata existente no patrimônio da Municipalidade.
Lei Ordinária:1008
Concede isenção de multas aos contribuintes devedores de impostos e taxas municipais que quitarem o respectivo débito até o dia 30 de setembro de 1976.
Lei Ordinária:1007
17/06/1976 Arquivo:
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Diretoria da Sociedade Recreativa de Pompéia visando a exploração pela Municipalidade do poço semi-artesiano ali existente.
Lei Ordinária:1006
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito suplementar à verba Empréstimo de Pavimentação.
Lei Ordinária:1005
Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar verba do orçamento sob nº 4.110 - Obras Públicas.
Lei Ordinária:1004
27/05/1976 Arquivo:
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações com o Banco Nacional da Habitação e o Banco do Estado de São Paulo para a execução das redes de água potável e esgotos sanitários, bem como das obras de urbanização no 2º núcleo habitacional de casas populares a ser construído pela COHAB.
Lei Ordinária:1003
11/05/1976 Arquivo:
Autoriza a abertura de crédito especial destinado a um auxílio à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia para reforma de sua sede.
12/02/2008 Arquivo:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar 38, de 11 de dezembro de 2007, que majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
19/12/2007 Arquivo:
0008-2007 Situação:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares.
13/12/2007 Arquivo:
0006-2007 Situação:
Regulamenta no âmbito municipal a Lei Geral das micro e pequenas empresas.
11/12/2007 Arquivo:
0007-2007 Situação:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
0005-2007 Situação:
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da lei 1.571, de 10 de novembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento do Prêmio de Seguro de Vida aos servidores públicos municipais de Pompéia.
03/05/2007 Arquivo:
Autoriza o parcelamento, em até 48 meses, dos débitos ajuizados ou não, inscritos na dívida ativa, cujos valores sejam superiores a 500 UFM.
22/02/2007 Arquivo:
Lei Complementar:32
0006-2006 Situação:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE.
18/11/2013 Arquivo:
Cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Pompeia.
"Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia". (Disciplina convocação de suplentes).
Resolução:12/2011
27/12/2011 Arquivo:
Dispõe sobre a concessão de tíquete alimentação no mês de dezembro de 2011.
Resolução:11/2011
18/10/2011 Arquivo:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 9, de 7 de dezembro de 2010.
Resolução:10/2011
Declina da posse de imóvel afetado à Câmara Municipal.
Resolução:10/89
Abre crédito suplementar ao Orçamento.
Resolução:009/2010
07/12/2010 Arquivo:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Decreto Legislativo:03/2013
25/11/2013 Arquivo:
Concede Título de Cidadão Pompeense (Sr. Edson Basílio)
Decreto Legislativo:02/2015
27/07/2015 Arquivo:
Decreto Legislativo:02/2014
06/05/2014 Arquivo:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual Reinaldo Alguz)
Decreto Legislativo:02/2013
29/07/2013 Arquivo:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz)
24/04/2009 Arquivo:
Altera a redação do Inciso I e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 85, da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
16/12/2008 Arquivo:
Valentim Marques de Abreu,Nilson Fernandes da Silva,José de Souza,Jorge de Gouveia,Jomar Strabelli,Eurípedes Avelar,Antonio Oliveira de Amorim,Paulo Sato
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
03/06/2008 Arquivo:
Vereador Jorge de Gouveia e outros
Altera a redação do inciso II do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
11/12/2006 Arquivo:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
04/10/2005 Arquivo:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Emenda a LOM:0047
30/08/2005 Arquivo:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 18 da LOMP.
Emenda a LOM:0046
23/08/2005 Arquivo:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da LOMP.
Emenda a LOM:0045
16/11/2004 Arquivo:
Decreto Municipal:3016
31/10/2002 Arquivo:
Abertura de crédito adcional suplementar no valor de R$ 176.000,00.
Decreto Municipal:3015
Doação de um imóvel com 11.965,24 m2 localizado no Distrito Industrial III `a Empresa Osvaldo Pines Zanguettim - EPP.
Decreto Municipal:3014
Doação de um imóvel com 2.382,62 m2 localizado no Distrito Industrial III à Empresa Adetiva da Silva Souza-Me.
Decreto Municipal:3013
Aprova a Resolução nº 012/2002 do Departamento de Higiene e Saúde.
Decreto Municipal:3012
Aprova a Resolução nº 01/2002 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.
Decreto Municipal:3011
30/10/2002 Arquivo:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 99/2002, de 29 de outubro de 2002, referente à empreitada por preço global visando a reforma, adaptação e ampliação do prédio do P.A.S. " Dr. Elysio Prado Moreira".
Decreto Municipal:3010
22/10/2002 Arquivo:
Dispõe sobre o retorno da servidora pública municipal Silvana Aranega Florian colocada à disposição do Departamento de Higiene e Saúde.
Decreto Municipal:3009
Coloca o servidor público municipal Cláudio Francisco Coraça de Brito à disposição do Departamento de Higiene e Saúde.
Decreto Municipal:3008
18/10/2002 Arquivo:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.600,00.
Decreto Municipal:3007
Homologa apostila autorizando reajuste da passagem da Empresa Circular Cidade de Ibitinga Ltda, Permissionária do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompéia.