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Timestamp: 2018-11-19 21:57:59+00:00
Document Index: 54341454

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 148', 'artigo 144', 'Artigo 148']

Art. 148, inc. III da Lei 13105/15
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 5 h
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50162338120184049999 5016233-81.2018.4.04.9999
1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010... dos artigos 144, I e 148, III, ambos do CPC. (TRF4, APELAÇAO CÍVEL Nº 0008440-50.2016.404.9999, 5ª TURMA, (Auxílio Favreto... DE SOUZA, Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 d...
APELAÇÃO CIVEL: AC 50162338120184049999 5016233-81.2018.4.04.9999
incapacidade destes, resta configurado seu impedimento, nos termos dos artigos 144, I e 148, III, ambos do CPC....
Andamento do Processo n. 1045416-93.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - 08/11/2018 do TJSP
. 148 , inc. III do CPC . Assim, ao distribuidor para encaminhamento à Vara da Infância e Juventude desta Comarca. Anote..., o juízo competente para o seu processamento é o da Vara da Infância e Juventude local, em obediência ao disposto no art... CASTELO BRANCO SOBRINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA E...
Pg. 1996. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/11/2018
o seu processamento é o da Vara da Infância e Juventude local, em obediência ao disposto no art. 148, inc. III do CPC..., nos termos do artigo 4º, §7º, da Lei Estadual 11.608/2003, procedendo-se o recolhimento das custas processuais com base... Teixeira para designação de perícia médica, na pessoa da interditanda. Nos...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50410885120184040000 5041088-51.2018.4.04.0000
, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março... fundamentos. Dispõem os artigos 144, 146, 148, 467 e 468 do CPC, respectivamente: Art. 144. Há impedimento do juiz.../08/2018: (...) Alegação de impedimento do perito A teor do disposto no a...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50410885120184040000 5041088-51.2018.4.04.0000
os artigos 144 , 146 , 148 , 467 e 468 do CPC , respectivamente: Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado... de impedimento do perito A teor do disposto no artigo 148 , III , do novo Código de Processo Civil , os auxiliares... definidas no artigo 144 do CPC/2015 : Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe ...
Pg. 206. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 29/10/2018
; aos demais sujeitos imparciais do processo. (art.148, incisos I, II e III, do CPC). São auxiliares da Justiça, além..., não tiver procurador constituído nos autos (inciso III, do § 2.º, do art.513 do CPC). Por edital, quando, citado... nos autos (art.513, parágrafos 1.º e 2.º, inciso I, do CPC). No caso de condenação...
Andamento do Processo n. 0009669-38.2015.4.01.9199 - Apelação Cível - 26/10/2018 do TRF-1
sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, § 11, do CPC/2015 (enunciado Administrativo STJ nº 7). ACÓRDÃO Decide a Câmara..., a prova exclusivamente testemunhal, conforme preceitua o art. 55, § 3º, da Lei nº 8.213/91. 6. Superior Tribunal... do art. 85, § 11, do CPC/2015 (enunciado Administrativo STJ nº 7). Inverti...
Pg. 1260. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 26/10/2018
1ª REGIÃO APELADO : FERNANDO APARECIDO ALVES ADVOGADO : MG00077715 - ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS(AS) E M E N T A APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AGRAVO RETIDO. SUSPEIÇÃO DO PERITO JUDICIAL.
Andamento do Processo n. 0012927-81.2015.8.22.0002 - Procedimento Ordinário - 19/10/2018 do TJRO
Processo nº: 0012927-81.2015.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Protocolado em: 30/08/2017 16:16:43 Requerente: Euzirene Antonia do Nascimento de Paula Advogado do (a) AUTOR: MARCOS ROBERTO
Inciso III do Artigo 148 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 148, inc. III Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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