Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11497885/paragrafo-4-artigo-157-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2019-10-14 13:53:43+00:00
Document Index: 46857853

Matched Legal Cases: ['artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 1', 'artigo 157', 'ARTIGO 157']

Art. 157, § 4 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
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”), nos termos do artigo 157 , § 4º da Lei 6.404 , de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e do disposto na Instrução CVM nº... – Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico …
artigo 157, parágrafo 4º, da lei nº 6 .404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e na Instrução CVM n .º 358...), considerado excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do art …
RELEVANTE A PBG S.A. (“B3: PTBL3”) (“Companhia”), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º da Lei no 6.404/76..., nos termos do parágrafo terceiro, do artigo 1.152 do Código Civil, …
nº 6.404 , de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Instrução da CVM nº 358..., da Resolução TSE nº 23.411/14, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112 …
, em cumprimento ao disposto no artigo 157, § 4°, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S... COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A. (“Companhia” ou “Sinop Energia”), socied……
Andamento do Processo n. 9049045-88.2019.8.21.0001 - 30/08/2019 do TJRS
358/2002 E AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 157 DA LEI Nº 6.404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, TORNOU PÚBLICO, FATO RELEVANTE.... MENCIONOU QUE A LEI FEDERAL QUE TRATA DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (LEI 6.404/76), …
Art. 157, § 4 da Lei 6404/76
Art. 157, § 4 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976