Source: http://www.tjdpr.com.br/ler_pautas.php?cod=3030
Timestamp: 2018-03-24 06:26:48+00:00
Document Index: 43984109

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.: Pauta Tribunal Pleno - 15 de dezembro de 2016 :.
Pauta de Julgamento do dia 15/12/2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 20/2016
No dia 15 de Dezembro de 2016 ou na Sessão Subsequente, a partir das 19:00 horas (quinta-feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes recursos:
DECISÃO DA 3º C.D.: Eberte de oliveira: por unanimidade, suspensão de uma partida.Leandro r. Taveira: por maioria, suspensão de quinze dias em concreto por infração ao artigo 243-c do CBJD e por maioria, suspensão de noventa dias em concreto por infração ao artigo 254-a, §3º CBJD.Vasco da gama fc: por unanimidade, absolvido.
RECURSO: RECORRENTE: LEANDRO R. TAVEIRA, requer a reforma da decisão aplicada pela comissão, visto que não houve qualquer ameaça em face do arbitro e muito menos tapa no rosto desferido. Não houve desentendimento entre o denunciado e o arbitro, sendo que os relatos da sumula, assim como o boletim de ocorrencia lavrado foram tão somente para o fim de prejudicar o denunciado Leandro. Requer que seja dado provimento ao presente recurso, nos termos da fundamentação. Auditor Relator: Dr. Adelson Batista de Souza.
DECISÃO: Colorado AC: por maioria, multa no valor de R$ 4.992,60 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) a ser recolhida no prazo de 5 dias junto a tesouraria da FPF e perda de pontos e exclusão do campeonato.
Colorado AC: por maioria, multa no valor de R$ 4.092,60 (quatro mil e noventa e dois reais e sessenta centavos) a ser recolhida no prazo de 5 dias junto a tesouraria da FPF e perda de pontos e exclusão do campeonato.
RECURSO: RECORRENTE: COLORADO AC, requer a reforma da decisão aplicada pela 2ª Comissão, para que a multa seja arbitrada em R$ 1.000,00 (hum mil reais), por partida, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo assim a decisão será coerente com o entendimento deste Tribunal. Auditor Relator: Dr. Rafael Fabricio de Melo.
DECISÃO: Ricardo Silva Barbosa: por maioria, suspensao de vinte dias por infração ao artigo 243-c do cbjd. Por maioria, suspensão de quarenta e cinco dias, por infração ao artigo 254-a §3º do cbjd. Por maioria, suspensao de vinte dias, por infração ao artigo 243-c do cbjd. Totalizando oitenta e cinco dias de suspensao.
Ramon henrique halick: por maioria, suspensao de vinte dias por infração ao artigo 243-c do cbjd. Adir p. Dos santos: por maioria, suspensao de vinte dias por infração ao artigo 243-c do cbjd. Roberto zepechonka: por maioria, suspensao de vinte dias por infração ao artigo 243-c do cbjd. Por maioria, suspensao de vinte dias por infração ao artigo 243-c do cbjd. Por maioria, suspensao de dez dias por infração ao artigo 258, §2º ii do cbjd. Totalizando cinquenta dias de suspensao, sem aplicação de multa. União ahú fc: por maioria, multa no valor de r$ 2.000,00 (dois mil reais) a ser recolhida no prazo de 5 dias junto a tesouraria da fpf, por infração ao artigo 258-d do cbjd. Cleberton ponce da silva: por maioria, absolvido.
RECURSO: RECORRENTE: UNIÃO AHÚ FUTEBOL CLUBE, requer a absolvição da entidade desportiva, ora condenada, por infração ao artigo 258-D do CBJD, haja vista que o clube em nada contribui para os fatos. Alternativamente, seja modificado o resultado do julgamento da ora recorrente para os fins de redução da condenação posta. Auditor Relator: Dr. Cesar Augusto Ramos Gradela.
MANDADO DE GARANTIA Nº 419/2016
DOS FATOS: O impetrante participa da terceira divisão profissional do Estado do Paraná, onde buscando patrocionios e principalmente apoio da Prefeitura, não conseguiu finalizar sua equipe para se fazer presente na primeira rodada realizada dia 14/08/2016. Acontece que na data de 16/08/2016, foi publicado no site da Federação Paranaense de Futebol, ato da presidencia numero 59/2016, publicado em 10/11/2016 (anexo ao mandado de garantia). Auditor Relator: Dr. Luciano Costenaro de Oliveira.
Publicação: 09/12/2016 às 15:57