Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11848424/inciso-ii-do-artigo-9-do-decreto-n-2040-de-04-de-setembro-de-1970
Timestamp: 2019-05-23 11:14:24+00:00
Document Index: 113083464

Matched Legal Cases: ['artigo 108', 'artigo 110', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 3', 'artigo 3']

Art. 9, inc. II do Decreto 2040/96
Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.
Art. 9° A movimentação dos militares é da competência:
II - do Comandante do Exército, para as demais movimentações. (Redação dada pelo Decreto nº 8.514, de 2015)
a) oficiais superiores para o desempenho dos cargos de comandante, chefe ou diretor de OM de nível Batalhão, Parque, Depósito, Hospital, Inspetoria ou equivalente;
b) oficiais do Gabinete do Ministro;
c) oficiais e praças para cursos, comissões ou missões no exterior, não compreendidos no inciso I deste artigo;
d) oficiais e praças à disposição de organizações não pertencentes ao Ministério do Exército;
Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2019
, inciso II , alínea d , do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040..., parágrafo 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442 , de 14 de março... com o art. 23 , inciso VI , letra g , da Estrutura Regimental do Co...
Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/05/2019
, inciso II , alínea d , do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040..., aprovada pelo Decreto nº 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea b , do Regulamento de Movimentação... pelo Decreto nº 2.040 , de 21 de outubro de 1996, e considerando o...
Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2019
, de acordo com o inciso V, do artigo 108, parágrafo 1º, do artigo 110 , da Lei nº 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, alterada..., e de acordo com os incisos II do Art. 104 , II do Art. 106, VI do Art. 108 e inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880 , de 9... o disposto no inciso III, alínea b), § 1º , do Art. 3º , da Lei nº...
Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/05/2019
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento... de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando... e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, reso...
, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação... pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais... de Aeronáutica de Recife, de acordo com o art. 96, inciso I, e ...
, inciso II , alínea b , do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040... pelo Decreto nº 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea b , do Regulamento de Movimentação... , da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5...
Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/05/2019
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea d , do Regulamento... com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério.... Praças a. De acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880 , de 9 de d...
Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/05/2019
CRISÓSTOMO PAIVA DA SILVA, artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido...) fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.(processo nº 01300.003410/2019...º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiai...
Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019
, inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21.... 9º, inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº..., inciso II, 108, inciso VI e art. 111, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 ...
Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea d , do Regulamento... do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea d , do Regulamento... do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751 , de 12 de abril de 2006,...
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