Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2000/48/extractos.asp
Timestamp: 2020-02-26 07:28:56+00:00
Document Index: 109123949

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 11', 'artigo 27', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 26', 'artigo 11', 'artigo 26', 'artigo 11', 'artigo 26', 'artigo 44', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 94', 'artigo 22', 'artigo 118', 'artigo 22', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 22']

Por despacho do Chefe do Gabinete, de 31 de Outubro de 2000:
Amâncio da Silva Nunes - alterado, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, o contrato de assalariamento como segundo-oficial, 2.º escalão, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, a partir de 2 de Novembro de 2000.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Novembro de 2000. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do presidente, de 22 de Novembro de 2000:
Mou I Man - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, no Tribunal de Segunda Instância, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2000, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Novembro de 2000. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
Por despachos do signatário, de 18 de Outubro de 2000:
Ip Soi Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, e Un Hio Kuong, operário qualificado, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, de 9 de Novembro de 2000 a 30 de Junho de 2001, para a primeira, e pelo período de um ano, a partir de 16 de Novembro de 2000, para o último.
Por despachos do signatário, de 19 de Outubro de 2000:
Chan Wai Man e Hui Fong Leng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º e 3.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, de 17 e 21 de Novembro de 2000 a 30 de Junho de 2001, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 20 de Outubro de 2000:
Vu Ch'on Heong, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2000.
Licenciado Lam Chi Long - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Novembro de 2000.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos do signatário, de 31 de Outubro de 2000:
Loi Kuai Mui, operário qualificado, 2.º escalão, e Tai Sai Va, operário semiqualificado, 3.º escalão, assalariados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 5 e 15 de Novembro de 2000, respectivamente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Novembro de 2000:
Beatriz Dias, chefe da Divisão Administrativa e Financeira, e Eduardo Jorge da Silva Barroso, chefe da Secção Portuguesa de Fotocomposição, desta Imprensa - renovadas as respectivas comissões de serviço, por mais um ano, nos referidos cargos, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 14 de Janeiro de 2001.
José Morgado, técnico auxiliar especialista, em comissão de serviço como chefe da Secção Chinesa de Revisão, desta Imprensa - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção Portuguesa de Revisão, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Dezembro de 2000.
Por despacho do signatário, de 8 de Novembro de 2000:
Che I Wo, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2000.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Novembro de 2000:
Licenciado António Ernesto Silveiro Gomes Martins, administrador, desta Imprensa - renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 24 de Fevereiro de 2001.
Imprensa Oficial, aos 29 de Novembro de 2000. - O Administrador, António Gomes Martins.
Por deliberação camarária, de 29 de Setembro de 2000:
Chang Chi Meng - contratado por assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 153, correspondente a 50% do índice 305, arredondado, nos SAF, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Por despacho do presidente, de 18 de Outubro de 2000, presente na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:
Maria Irene Campaniço T. Oliveira Valente, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, da DIM - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, a partir de 31 de Dezembro de 2000, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Maria José Pereira de Moura Guedes Lopes Galvão, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, dos SUC - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, a partir de 20 de Dezembro de 2000, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chio Cheong Chon, Leong Kóc Kei, Chao Io Fun e Lio Chong Va, contratados além do quadro, a partir de 18 de Outubro de 2000, dos SUC - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do presidente, de 25 de Outubro de 2000, pressentes na sessão camarária de 27 do mesmo mês e ano:
Sandra Manhão Basílio Macedo Gomes, adjunto-técnico principal, 1. º escalão, da DRPI - renovado o contrato além do quadro, na mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, a partir de 20 de Novembro de 2000, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.o 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Ng Kam Sang e Leong Io Kuong, operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, da DIM e dos SRC, a partir de 20 e 4 de Novembro de 2000, respectivamente;
Lo Kuai Mui, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, da DRPI, a partir de 4 de Novembro de 2000;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140, dos SAF: Wong Sio Wai e Leong Tim Seng, a partir de 3 e 25 de Novembro; 4.º escalão, índice 130: Leong Ion Seng e Leong Peng Chun, a partir de 1 de Dezembro e 23 de Novembro; 3.º escalão, índice 120: Leung Mei Iok Madeira, a partir de 26 de Novembro de 2000.
Por despachos do vice-presidente, de 25 de Outubro de 2000, presentes na sessão camarária de 27 do mesmo mês e ano:
Ho Fat Tong aliás Inácio Ho, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, a partir de 29 de Dezembro de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Kuan Iat Fan, fiscal principal, 3.º escalão, dos SIS - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 20 de Novembro de 2000.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período a cada um indicado, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Leong Kin Po, operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 13 de Novembro de 2000, pelo período de seis meses.
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Mok Cheok Hon, Loi Keng Wa, Chan Chi Keong, Chan U Tim, Kwong Pio Kan e Chong Kuok Man, a partir de 13 de Novembro; 4.º escalão, índice 180: Fong Chi Meng, Ieong Chong Man, Wu Wa Heng e Mok Lin Lei, a partir de 15, Ng Sio Wa, Cheong Kuok Leong e Sin Kam Cheong, a partir de 22, Chong Chi Seng e Lam Mao Fat aliás Lam Huot, a partir de 23 de Novembro; 3.º escalão, índice 170: Lam Wai Chun aliás Lam Kuai Chun, Ku Lek Sang, a partir de 1 de Dezembro, Fok Kam Soi, Leong Wa Kin, Tam Chi Seng aliás Tam Tai Seng, e Chio Kin Wui, a partir de 16, 23, 25 e 18 de Novembro de 2000, respectivamente;
Iu Vun Chin e Lam Sio Keong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, e auxiliar, 5.º escalão, índices 190 e 140, a partir de 30 e 17 de Novembro de 2000, respectivamente;
Ieong Su Kan, operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 18 de Novembro de 2000.
Ao Iok Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, dos SIS, a partir de 25 de Novembro de 2000;
Cheong Kam Chu, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, e licenciado Chan Io Fai, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índices 205 e 510, dos SVT, a partir de 8 e 10 de Novembro de 2000, respectivamente;
Licenciada Kum Mei Wai Aleda, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e Ao Weng Tong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índices 430 e 365, a partir de 12 e 22 de Novembro de 2000, respectivamente;
Vong Sio Hong e Ricardo José Lisandro Prado, assistentes de informática especialista e principal, 1.º e 2.º escalão, índices 400 e 365, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 25 de Outubro de 2000, presentes na sessão camarária de 27 do mesmo mês e ano:
Chan Un Fo, auxiliar, 2.º escalão, dos SAZV - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Ng Iong Keong; 4.º escalão, índice 180: Kok Chi Wai e Lei Vun Leong, a partir de 16, 11 e 3 de Novembro de 2000, respectivamente;
Leong Sao Kuong, operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 11 de Novembro de 2000;
Dos SVPI:
Chan Choi Iao, operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Novembro de 2000;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Fong Cheng Sut; 4.º escalão, índice 130: Chan Sai Kuong e Ip Ion Lam, a partir de 21, 24 e 24 de Novembro de 2000, respectivamente.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Andre Souza, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, dos SUC, a partir de 25 de Outubro de 2000;
Lio Sio Hung, técnico auxiliar principal, 3.º escalão, e Ung Ka Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índices 290 e 275, dos SAZV, a partir de 25 de Outubro e 4 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Licenciados Cheong Keng In e Sio Chi Veng, como técnicos superiores principal e de 1.ª classe, 1.º e 2.º escalão, índices 540 e 510, a partir de 10 e 13 de Novembro de 2000, respectivamente;
Lei Kuong Lon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 4 de Novembro de 2000;
Jânio Osvaldo Tchon Freitas da Silva, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, Sou Iam Un, ajudante de encarregado, 2.º escalão, e Tai Kuok Kun, técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índices 320, 280 e 255, a partir de 18, 11 e 23 de Novembro de 2000, respectivamente;
Chan Meng San, desenhador principal, 3.º escalão, índice 335, a partir de 22 de Novembro de 2000.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 27 de Outubro de 2000, presentes na sessão camarária da mesma data:
Cheong Tak Hang, Chang Tak Toi, Ieong Ion Tim, Chan Kam Tai, Iu Teng Fong e Chan Chi Peng - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Novembro de 2000, para os cinco primeiros, e preparador de laboratório de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 20 de Novembro de 2000, para o último, dos SAZV, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do presidente, de 1 de Novembro de 2000, presente na sessão camarária de 3 do mesmo mês e ano:
Licenciada To Sok I, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do GJN - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, a partir de 12 de Novembro de 2000, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 29 de Novembro de 2000. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 20 de Novembro de 2000:
JVS - Frete Aéreo, Limitada, licença n.º 56/96.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 23 de Novembro de 2000. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
Iu Kwai Fung Chan - renovado o contrato de assalariamento como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Adelaide Maria Lei Ferreira Marques - renovado o contrato além do quadro como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Outubro de 2000:
Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre - renovado o contrato além do quadro como técnica auxiliar principal, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo Gonçalves - renovado o contrato de assalariamento como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Por despacho do director, de 13 de Novembro de 2000:
Un Mei Lin - exonerado, a seu pedido, como terceiro-oficial do quadro destes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2000, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Para os devidos efeitos se declara que Anabela Maria Anok da Silva Pedruco Vieira, adjunto-técnico especialista, cessa funções nestes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2000, por transferência para o quadro do Fundo de Pensões.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Para os devidos efeitos se declara que Fong Hon Vai, técnico superior assessor, 1.º escalão, destes Serviços, foi transferido para o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Saúde, a partir de 15 de Novembro de 2000.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Novembro de 2000. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
Tai Meng Fat e Leong Weng - renovados os contratos de assalariamento como auxiliar qualificado e operário, ambos do 6.º escalão, índices 190 e 160, respectivamente, neste Fundo, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Fundo de Segurança Social, aos 29 de Novembro de 2000. - O Presidente do Instituto, Fung Ping Kuen.
1. Lao Ieng Long, guarda de 1.ª classe, 4.º escalão, da Polícia Marítima e Fiscal, com o número de subscritor 3 160-7 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Outubro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 195, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Ng Ho In, guarda, 4.º escalão, da Polícia Marítima e Fiscal, com o número de subscritor 3 288-3 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Abril de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 130, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 24 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Chong Hon Fong, auxiliar, 7.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 949-0 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Outubro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
Fundo de Pensões, aos 29 de Novembro de 2000. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração orçamental para o ano económico de 2000 do Conselho de Consumidores, autorizada por despacho de 13 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Conselho de Consumidores, aos 25 de Setembro de 2000. - O Conselho Geral. - O Presidente, substituto, Henrique M. R. de Senna Fernandes. - Os Vogais, Cheang Hio Man - Iu Iu Cheong - Kok Lam - Lau Veng Seng - Pun Iok Lan - Wong Chung Tak António - Vong Kok Seng.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, para o ano económico de 2000, aprovada pelo despacho de 11 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 20 de Novembro de 2000. - O Conselho de Administração. - O Presidente, Lee Peng Hong. - Os Vogais, Lourenço Cheong - Oriana M. Drummond.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Novembro de 2000:
Rogério José Carreira Chiu, Chio In Son, Vítor Gárcia, Angelina Fátima Gageiro, Tse Ioi San e Cecília Filomena Lau do Rosário - nomeados, provisoriamente, terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro de 2000:
António Rodolfo Cândido de Almeida - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2000.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Novembro de 2000. - O Director, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por ter saído inexacto, por lapso deste Corpo de Polícia, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série, de 11 de Agosto de 2000, se rectifica:
Onde se lê: "梁樹榮，治安警察局警員編號142951，……"
deve ler-se: "梁樹森，治安警察局警員編號142951，……".
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Novembro de 2000. - O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Outubro de 2000:
João Barata Gonçalves e João Fernando Teixeira Lopes Monteiro - renovados os contratos além do quadro como inspector de 1.ª classe e subinspector, ambos do 3.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.° e 26.° do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2000.
Polícia Judiciária, aos 29 de Novembro de 2000. - O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do comandante, substituto, de 7 de Novembro de 2000:
Lee Tsz Kin, guarda n.º 50 981 - exonerado, a partir de 9 de Novembro de 2000, ficando desvinculado da PMF, nos termos dos artigos 22.º, n.º 6, do ETAPM, e 94.º, n.º 3, do EMFSM, por não estar satisfeito o disposto no artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, com referência ao artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Comando da Polícia Marítima e Fiscal, aos 29 de Novembro de 2000. - O Comandante, Chôi Lai Hang, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Outubro de 2000:
Lo Kam Leng, auxiliar (servente), 3.º escalão, assalariada, deste EPM - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2000.
Por despacho da directora, substituta, de 1 de Novembro de 2000:
Lei Choi Pou, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro deste EPM - nomeada, definitivamente, para a mesma categoria, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos desde 29 de Julho de 1999, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 29 de Novembro de 2000. - O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do signatário, de 25 de Setembro de 2000:
Licenciado Pai Ki Man, interno do internato complementar, contratado além do quadro - celebrado novo contrato além do quadro como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 7 de Novembro de 2000.
Lorela Bulusan Simon, Ramona Simon Diaz e Amor Secretario Dela Cruz, enfermeiras, 3.º escalão, Chu Toi Ieng, Lei Vai Ha, Ao Cho Wai, Che Chi Wai e Leung Kin Kuok, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, para os dois primeiros, e grau 2, 2.º escalão, para os seguintes, assalariados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 9, 9, 11, 21 e 25 de Novembro para os restantes.
Cheang Chong Ngai e Lam Iok Kun, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, Lei Nga Si e Lam I Choi, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, Ao Ieong Ka Peng e Kum Mai Yan, enfermeiras, 3.º escalão, e Leong Kit Mei, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 para os três primeiros, 9 para o quarto, e 6 de Novembro de 2000, para os seguintes.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, por mais um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Cheong Mio Sun, Lam Wai Mui e Un Iok Kun, enfermeiras, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 4 de Novembro de 2000;
Kong Pek Ha aliás Angelina Kwong Bik Ha, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, e Lio Chou Heng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, para adjunto-técnico principal e técnico auxiliar de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, a partir de 7 e 3 de Novembro de 2000, respectivamente.
Licenciados Wong Fai e Ho Cheuk Yin, internos do internato complementar, contratados além do quadro - celebrados novos contratos além do quadro como assistentes hospitalares, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Licenciado Luk Kin Leng - nomeado, definitivamente, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática destes Serviços, a partir de 9 de Setembro de 2000.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 e 15 de Novembro de 2000, respectivamente:
Cheong Ka Hin aliás Cheong Keng Wai - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de massagista, licença n.º S-0027.
Ip Mo Lan - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0923.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Novembro de 2000:
Cheong Pek Fong e Lei Man Chong - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licenças n.os C-0398 e C-0399.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Novembro de 2000:
Leong Pou Ieng e Kam Lai Kuan - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licenças n.os C-0400 e C-0401.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Novembro de 2000:
Tang Chi Leong, Sin Kin Kwok, Hoi Teng Kai, Lai Ming Hong e Fong Kam Chun - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licenças n.os C-0402, C-0403, C-0404, C-0405 e C-0406.
Serviços de Saúde, aos 29 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
Ivo Batalha - renovado o contrato individual de trabalho para exercer funções no Museu de Macau, neste Instituto, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2000, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro.
Shi Weimin - renovado, por averbamento, o seu contrato individual de trabalho como músico "tutti/violino" da Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, de 6 de Dezembro de 2000 a 31 de Agosto de 2001, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, alteradas as cláusulas 1.ª, 2.ª, 3.ª, alínea b), 6.ª, n.º 1, 10.ª, n.º 2, e 12.ª, n.º 1, e cancelada a 4.ª, n.º 3.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2000:
Lee Ha Yan Beatrice, Wang Lan e Zahrakhanim Guliyeva - renovados, por averbamento, os seus contratos individuais de trabalho como músico "tutti/contrabaixo", para o primeiro, e músicos "tutti/violino", para os seguintes, na Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, alteradas as cláusulas 1.ª, 2.ª, 3.ª, alínea b), 6.ª, n.º 1, 10.ª, n.º 2, e 12.ª, n.º 1, e cancelada a 4.ª, n.º 3, a partir de 2, 20 e 20 de Dezembro de 2000 a 31 de Agosto de 2001, respectivamente.
Por despachos da signatária, de 16 e 21 de Novembro de 2000, respectivamente:
Henrique Jonas Simões Piloto - caduca, no termo do seu prazo, o contrato individual de trabalho como maestro assistente da Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, em 20 de Janeiro de 2001.
Maria Paulina Pires Lourenço Cardoso, técnica auxiliar principal, 3.º escalão, deste Instituto - caduca, no termo do seu prazo, o contrato além do quadro, em 25 de Janeiro de 2001.
Instituto Cultural, aos 29 de Novembro de 2000. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau de 2000, autorizada por despacho de 7 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau - "02-03-08-02-01"
Orçamento do Fundo de Turismo de Macau
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau de 2000, autorizada por despacho de 9 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau de 2000, autorizada por despacho de 13 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau de 2000, autorizada por despacho de 15 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Novembro de 2000. - O Presidente do Conselho Administrativo do FTM, João Manuel Costa Antunes, director dos Serviços.
Foi emitida a licença n.º 427/2000, em 21 de Novembro, em nome de Marina Clube Internacional - Recreio e Investimentos (Macau) S.A.R.L., para o hotel, denominado "Pousada Marina - Infante", em chinês "皇庭海景酒店" e em inglês "Royal Infante Harbour View Hotel" e classificado de 4 estrelas, sito no Noroeste do espaço entre as ilhas de Taipa e Coloane, a sul do Hipódromo da Taipa, Taipa.
Foi emitida a licença n.º 428/2000, em 21 de Novembro, em nome de Marina Clube Internacional - Recreio e Investimentos (Macau) S.A.R.L., para o restaurante, denominado "Marina Café", em chinês "皇庭餐廳" e em inglês "Coffee Shop Marina Club" e classificado de 1.ª classe, sito no r/c do Hotel "Pousada Marina - Infante", no Noroeste do espaço entre as ilhas de Taipa e Coloane, a sul do Hipódromo da Taipa, Taipa.
Foi emitida a licença n.º 429/2000, em 21 de Novembro, em nome de Marina Clube Internacional - Recreio e Investimentos (Macau) S.A.R.L., para o bar, denominado "Marina Taberna", em chinês "皇庭酒廊" e em inglês "Marina Pub" e classificado de 1.ª classe, sito no 1.º andar do Hotel "Pousada Marina - Infante", no Noroeste do espaço entre as ilhas de Taipa e Coloane, a sul do Hipódromo da Taipa, Taipa.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Novembro de 2000. - O Subdirector dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Chiu Ka Yan e Chan Mei Chao aliás Chin Mee Htu - contratadas além do quadro como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.° escalão, índice 430, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.° e 26.° do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2000.
Por despachos do presidente, de 31 de Outubro de 2000:
Auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190: Chan Weng Chun, a partir de 31 de Dezembro; 5.º escalão, índice 170: Sio Fun Un e Ka Su Meng, a partir de 27 de Dezembro de 2000, Wong Kin Seong e Kuan Kin Hoi, a partir de 1 de Janeiro de 2001;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Chao Oi Sán, Maria Fátima Lai aliás Lai Sok Meng, Lídia Hyndman da Luz, Mak Wun Choi e Vong Kuan Hei, a partir de 29 de Dezembro de 2000; 5.º escalão, índice 140: Choi Kit Man, Tang Iok Kun de Jesus e Ung Wai Kun, a partir de 29 e 29 de Dezembro de 2000, e 1 de Janeiro de 2001, respectivamente; 3.º escalão, índice 120: Lei Lai Cheng e Ng Iok Peng, a partir de 1 de Janeiro de 2001; 2.º escalão, índice 110: Sio Chan Lao, a partir de 1 de Janeiro de 2001;
Vong Chi Va e Lei Peng Chong, como operários, 6.º e 5.º escalão, índices 160 e 150, a partir de 1 de Janeiro de 2001;
Chen Yin Mei e Maria Ng, como técnicos auxiliares principal e de 1.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 275 e 240, respectivamente, a partir de 1 de Janeiro de 2001;
Rosa Cheong de Sequeira aliás Cheong Soi Leng, como operária qualificada, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Kuong Wai Meng e Ho Chong Wai, como operários, 2.º e 3.º escalão, índices 120 e 130, a partir de 2 e 20 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Lam Lei Tou Hong, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, e Tou Iek Chio, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 5 e 18 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Por despacho do presidente, de 8 de Novembro de 2000:
António Morais dos Santos Lopes - renovado o contrato de assalariamento como oficial administrativo principal, 2.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Instituto de Acção Social, aos 29 de Novembro de 2001. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por terem saído inexactos, por lapso deste Instituto, os extractos de despachos publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2000, II Série, de 15 de Novembro, referentes às renovações dos contratos individuais de trabalho com termo certo da licenciada Ieong Fong Im e mestre Sanjay Mangesh Nadkarni, se rectificam:
Onde se lê: "...Licenciada Ieong Fong Im e Mestre Sanjay Mangesh Nadkami..."
deve ler-se: "...Licenciada Ieong Fong Im e Mestre Sanjay Mangesh Nadkarni...".
Instituto de Formação Turística, aos 21 de Novembro de 2000. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar referente ao ano económico de 2000, autorizada por despacho de 21 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Fundo de Acção Social Escolar, aos 10 de Novembro de 2000. - O Conselho Administrativo, Luiz Amado de Vizeu - Chu Kuok Wang - Un Hoi Cheng - Kin Peng Vong.
Chan Chong Kuan - renovado o contrato de assalariamento como terceiro-oficial, 1.º escalão, por mais um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2000, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 21 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Wu Chou Kit e Lo Weng Sek aliás Lo Pi - renovados os contratos além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro de 2000:
Tan Eng Kheng - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 29 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despachos do presidente, de 13 de Outubro de 2000:
Chan Sio Mui e Ng Si Leng aliás Gaw Mee Mee aliás Ng Mui Mui, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto - nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro de 2000:
Eng Vai Keong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, e Lai Man Chi, auxiliar, 5.º escalão, assalariados, deste Instituto - renovados os referidos contratos, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 e 29 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Instituto de Habitação, aos 29 de Novembro de 2000. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Disponível em: 29/11/2000 - 09:00:00