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Timestamp: 2019-03-19 08:08:11+00:00
Document Index: 84201112

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DOU 2/01/2019 - Pg. 27 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Janeiro de 2019
PORTARIA Nº 262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 86, da Portaria Ministerial nº 144, de 27/04/2016, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2016, e por Delegação de Competência, delegada através da Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integralà servidora PÉROLA REGINA CASTRO DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0881945 e SIAPECAD nº 00819491 do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 62-A, Lei nº 8112/90. Processo nº 10530.000442/2018-59.
PORTARIA Nº 263, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA MARIA MENDES D'EL REI, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0881560 e SIAPECAD nº 00819142 do Quadro Permanente do Ministério d Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 62-A Lei nº 8112/90. Processo nº 10507.000010/2018-35.
PORTARIA Nº 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILSON ANTONIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0455498 e SIAPECAD nº 00989858, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI nº 10580.101143/2018-45.
PORTARIA Nº 267, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 86, da Portaria Ministerial nº 144, de 27/04/2016, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2016, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor TEODORO CRISÓSTOMO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0125057, e SIAPECAD nº 00008887, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 62-A da Lei nº 8112/90. Processo SEI nº 10580.101112/2018-94.
IVONE OLIVEIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 268, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARINALVA CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0124540 e SIAPECAD nº 00004903, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005c/c o Art. 62-A da Lei Nº 8112/90. Processo SEI nº 10580.101139/2018-87.
PORTARIA Nº 269, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERA LÚCIA LOPES, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0757675 e SIAPECAD nº 00059762, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 62-A da Lei nº 8112/90. Processo SEI nº 11046.101187/2018-95.
PORTARIA Nº 270, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 86, da Portaria Ministerial nº 144, de 27/04/2016, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2016, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANATALINA SANTANA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0124406 e SIAPECAD nº 00007487 do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005c/c o Art. 62-A da Lei 8112/90. Processo nº 11046.101192/2018-06.
PORTARIA Nº 314, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCOS ANTONIO FEITOSA DA JUSTA, ocupante do cargo Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0117674, Classe S, Padrão III, lotado e em exercício na SAMF/DRL/CE, com fundamento legal no artigo 3º da EC 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo SEI nº 10380.100612/2018-65).
PORTARIA Nº 325, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO JUSTINO MENDES, ocupante do cargo Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0117665, Classe S, Padrão III, lotado e em exercício na DRF/SOBRAL, com fundamento legal no artigo 3º da EC 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda . (Processo SEI 13312.721361/2018-59)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 86, Inciso XI, da Portaria GM/MF Nº. 144, de 27 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Jucinete Pimentel Trés, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, Classe ''S'', Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/PFN/VIT/ES, matrícula SIAPE nº 117342 e SIAPECAD nº 19258, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei 8112/90 (Processo nº 10783.101621/2018-31).
PORTARIA Nº 206, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Canto Tavares Lucas, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe ''S'', Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/PFN/VIT/ES, matrícula SIAPE nº 1100293 e SIAPECAD nº 25507, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005 (Processo nº 10783.101627/2018-16).
PORTARIA Nº 208, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ruy Dorian Pereira Leal, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe ''S'', Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/DRF/VIT/ES, matrícula SIAPE nº 887025 e SIAPECAD nº 824087, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei 8112/90 (Processo nº 11897.720071/2018-39).
PORTARIA Nº 215, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais, a servidora Patrícia Monteiro Lobato Lemos Gaspar, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe ''S'', Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/ALF/VIT/ES, matrícula SIAPE nº 1304894 e SIAPECAD nº 76244, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da CF de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 (Processo nº 11897.720073/2018-28).
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Carlos Marques, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe ''S'', Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/PFN/VIT/ES, matrícula SIAPE nº 122210 e SIAPECAD nº 14107, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei 8112/90 (Processo nº 10783.101596/2018-95).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 1.671, de 16/06/2005, do SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, publicada no DOU de 20/06/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 10325.000003/2018-71, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, ao servidor ROMUALDO ALVES DE MENDONÇA, ocupante do Cargo de ARTIFICE DE ARTES GRÁFICAS, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPEcad nº 01161077, Matricula SIAPE nº 1101808, pertencente ao Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Imperatriz - MA, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.207.584/2018, de 14/11/2018, com fundamento no Artigo 186, inciso I, parágrafos 1º e 3º, e Artigo 188, § 3º da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 144, de 27/04/2016, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 29/04/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 11523.100752/2018-24, resolve: