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Acta da Primeira Reunião da Assembleia de Freguesia de Enxames, realizada no dia 30 de Outubro de PDF
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Renata Gentil Farinha
1 Acta da Primeira Reunião da Assembleia de Freguesia de Enxames, realizada no dia 30 de Outubro de ACTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ENXAMES MANDATO DE 2009/20132 Aos 30 dias do mês de Outubro de dois mil e nove, na sede da Junta de Freguesia de Enxames, sita na Rua Senhora do Fastio, em Enxames, em conformidade com o preceituado no nº 1 e seguintes do Art. 9.º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, reuniu, sob a presidência do Senhor Guilhermino Ramos Nogueira, na qualidade de cidadão que encabeçou a lista mais votada nesta Freguesia, nas eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro de 2009, a Assembleia de Freguesia, para o próximo quadriénio, que acabara de ser instalada nos termos legais Aberta a reunião pelo mencionado cidadão da lista mais votada, convidou os eleitos Fátima Gonçalves Oliveirinha e José Maria Mendes Fiens, para secretariar, verificou-se estarem presentes os seguintes membros: Da Lista Independente Pelos Enxames : Guilhermino Ramos Nogueira, Fátima Gonçalves Oliveirinha, José Maria Mendes Fiens e Miguel Ângelo Alves Antunes Da Lista do Partido Socialista: Patrícia Isabel Bento Lindeza, João Manuel Ramos Venâncio e José Tomé Grilo ELEIÇÃO DOS VOGAIS DA JUNTA DE FREGUESIA Pelo referido cidadão que presidia, foi então enunciado que, em conformidade com o estabelecimento nos preceitos legais acima citados, se iria proceder à eleição dos vogais da Junta de Freguesia. Sendo a Freguesia constituída por 604 eleitores, a Junta será constituída por três elementos; um Presidente já eleito e dois vogais a eleger de entre os membros desta Assembleia Sendo o Regimento desta Assembleia omisso quanto à forma de apresentação de candidaturas a vogais da Junta de Freguesia, o cidadão que presidia, à sessão propôs conforme o previsto no nº 2 do Artº 9º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 23 de Janeiro, que a eleição dos vogais para a Junta de Freguesia seja por meio de lista nominal completa, conforme proposta anexa Colocada à votação a referida proposta, foi aprovada por unanimidade, 06 votos a favor, 0 votos contra, 0 votos de abstenção Na sequência da aprovação da referida proposta o cidadão que presidia e no uso dos poderes que lhe serão conferidos, pelo nº 2 do Art. 24º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, apresentou a seguinte lista para a eleição dos dois vogais da Junta de freguesia, que fica anexa a esta acta: Fátima Gonçalves Oliveirinha e José Maria Mendes Fiens Passou-se de imediato à eleição, por voto secreto, dos vogais da Junta de Freguesia, que constituíram a lista proposta pelo Presidente da Junta. Após terem votado todos os membros da Assembleia presentes, procedeu-se à contagem dos votos, verificando-se terem votado 6 elementos Comunicou à Assembleia o resultado da votação que foi o seguinte: Votos Sim 06, Votos Não 0, Votos Brancos 0, Votos Nulos Nesta circunstância, foram declarados eleitos para desempenharem funções de Vogais da Junta de Freguesia os seguintes elementos: Fátima Gonçalves Oliveirinha e José Maria Mendes Fiens, todos pertencentes à lista independente Pelos Enxames e propostos pelo Presidente SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA QUE IRÃO INTEGRAR A JUNTA DE FREGUESIA Face ao supra exposto, estes dois cidadãos forma dispensados dos trabalhos desta reunião por terem passado a fazer parte da Junta de Freguesia, sendo por isso chamados à efectividade de funções para substituir, os seguintes membros convocados e ali presentes pela Lista Independente Pelos Enxames, a que eles pertenciam e que depois de verificar e legitimidade tomarem acento na Assembleia: Laurindo António de Jesus Afonso, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 34 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Carlos Afonso Brites Ramos, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ELEIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA Uma vez refeito o elenco da Assembleia de Freguesia, foi o órgão esclarecido de que se iria proceder à eleição da Mesa respectiva, composta por três membros: Presidente º Secretário º Secretário O Presidente da Junta perguntou à Assembleia se existia alguma lista para a eleição da mesa, tendo a resposta sido negativa, passou-se de imediato à eleição, por voto secreto, da mesa da Assembleia de Freguesia tendo por base a lista única apresentada pelo Presidente de Junta Depois do apuramento verificou-se, que a lista apresentada, foi aprovada por unanimidade, 6 votos a favor, 0 votos contra, 0 votos brancos, 0 votos nulos Face a este resultado, foi declarada eleita a mesa da Assembleia de Freguesia, para o quadriénio de 2009/2013, que ficou assim constituída: Presidente - Miguel Ângelo Alves Antunes º Secretário - Laurindo António de Jesus Afonso º Secretário - Carlos Afonso Brites Ramos Assim, o cidadão que até aí presidiu aos trabalhos, ou seja, o que encabeçava a lista mais votada na eleição geral, deu o seu lugar à Mesa acabada de eleger, igualmente os secretários convidados no início da sessão, para a elaboração da acta, foram substituídos nessa incumbência pelos 45 secretários agora eleitos Deu-se por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente acta que depois de aprovada por unanimidade, em minuta, vai ser assinada pelos membros que constituíram a mesa O Presidente da 1.ª Reunião O 1.º Secretário da 1.ª Reunião O 2.º Secretário da 1.ª Reunião O Presidente da Mesa da Assembleia O 1.º Secretário da Mesa da Assembleia _ O 2.º Secretário da Mesa da Assembleia _ 5 Documentos relacionados
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