Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1470
Timestamp: 2020-07-04 14:45:51+00:00
Document Index: 151509388

Matched Legal Cases: ['artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 006/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 006/2019
REALIZADO EM 27/02/2019
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luiz Antônio da Rocha Junior, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Com relação à entidade desportiva GE Brasil, foi acolhida a preliminar suscitada pela defesa da denunciada, sendo julgado extinto o feito, sem julgamento do mérito, em virtude da ausência de preparo da Notícia de Infração Disciplinar Desportiva.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Edenilson Andrade dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Jonselé Terres.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o Presidente Rafael Alcade, quanto à imputação do artigo 243-F, §1º, do CBJD, e o dirigente Luis Mario, quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD, sendo condenado a suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Funcionou na defesa do GE Bagé o Dr. Sandro Glasenapp.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva CE Lajeadense, a multa de R$800,00 (oitocentos reais), por infração ao artigo 206 e a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, totalizando R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) de multa.
A entidade desportiva CE Lajeadense apresentou defesa escrita.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Passo Fundo, a multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 e a multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, totalizando R$500,00 (quinhentos reais) de multa. Também por unanimidade, absolveram o atleta Raymond Felipe Velasques dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Mikael Guterres Michel, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
A entidade desportiva EC Passo Fundo apresentou defesa escrita.