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Timestamp: 2019-10-14 06:13:35+00:00
Document Index: 156194009

Matched Legal Cases: ['Artigo 25', 'Artigo 25', 'Artigo 25', 'Artigo 23', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25']

DOU 11/06/2002 - Pg. 51 - Seção 3 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM ITABUNA
TOMADA DE PREÇOS N 1/2002
A Comissão permanente de Licitação de GEXITA Constituida pela PT/INSS/GEXITA N. 0036 de 09.04.2002 em cumprimento ao estabelecido no art. 109, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93 atualizada torna público o Resultado de Julgamento da T.de Preco n. 01/2002 que tem como Objeto:Aquisição de Combustivel. Emdpresa Vencedora: Posto Grapiúna, com o valor unitário de R4. 1,79 (Hum real e setenta e nove centavos).
SÔNIA SILVA COELHO
(SIDEC - 10/06/2002) 512006-57202-2002NE900026
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2002
N Processo: 35131000270000180
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ Contratado: 21781612000139
Contratado : ORTOPEDIA DU PE LTDA
Objeto: Protese funcional (auxilio material) para coto de amputação da coxa E confeccionado com plastico semi rígido com coxal quadrilatero de sucção, apoio isquiatico joelho monoeixo, pé articulado e um par de meias cosmeticas para Mário Lúcio Ferreira Alves em programa na URRP da GEX/JF/MG.
Fundamento Legal: art 24 inc 02 lei 8.666/93 e 9.648/98.
Vigência: 31/05/2002 a 30/06/2002
Valor Total: R$ 2.540,00
153000000 2002NE900136
Data de Assinatura: 31/05/2002
(SICON - 10/06/2002) 512006-57202-2002NE900026
N Processo: 35131000269000155
Objeto: Reparo de protese (auxilio material) com relaminação da base do coto, meia cosmetica, borracha de apoio do bastão (ponteira), fivelas e correia de sustentação do coto para Pedro Pereira de Castro em programa na URRP da GEX/JF/MG.
Fundamento Legal: art 24 inc 02 lei 8.666/93 e 9.648/98 .
Vigência: 29/05/2002 a 20/06/2002
153000000 2002NE900135
Data de Assinatura: 29/05/2002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2002
Número do Contrato: 4/2001
N Processo: 35131.001074/0199
CNPJ Contratado: 00215978000170
Contratado : CONFEDERAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
Objeto: Contratação de segurança Patrimonial (vigilância convencional desarmada) para GEXJF/MG e Unidades subordinadas.
Fundamento Legal: Decreto n 3.555 de 08.08.00 e MP 2026-7 de 231100 Vigência: 01/05/2002 a 30/04/2003
Valor Total: R$ 522.874,32
151000000 2002NE900158
Data de Assinatura: 01/05/2002
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MACAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 3/2002
N Processo: 370420000270071
Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n 03/2000 - Serviço de Malote do INSS/AP.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei 8.666/93, e Art. 27 inciso II da mesma Lei e alterações posteriores.
Justificativa: Atender ao Memo n 31/2000/gex/AP
Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2002
MARIVALDO SILVA LAMARÃO
Chefe do Serviço de Administração/INSS/AP
Ratificação em 07/06/2002
PAULO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA
Gerente Executivo do INSS em Macapá/AP
Contratada : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Valor: R$ 4.950,00
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO N 1081/2001
N Processo: 35011003034200157
CNPJ Contratado: 84107895000158
Contratado : TARCIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA
Fundamento Legal: inciso 02, art. 24 da Lei nr. 8.666/93
Vigência: 02/01/2002 a 11/01/2002
Valor Total: R$ 7.993,00
300000000 2001NE001081
Data de Assinatura: 31/12/2001
(SICON - 10/06/2002) 510001-57202-2002NE000725
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MARINGÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 4/2002
N Processo: 35195000292200203
Objeto: Treinamento e aperfeicoamento de servidores "Formacao de PREGOEIROS".
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei 8.666/93
Justificativa: Idicacao de servidores (14-323) de 17052002.
Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2002
IZABEL AMALIA DA RE BARDINI
Chefe de Servico de Administracao
Contratada : ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MOSSORÓ
N Processo: 35238000084/02-45
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado local para as linhas telefônicas da GEXMOS.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei 8.666/93
Justificativa: Em virtude de ser esta a única prestadora de serviço telefônico fixo local para linhas telefônicas convencionais.
MARIA EDNA DIÓGENES
FRANCISCO ANTÔNIO DA NÓBREGA
Valor: R$ 53.168,15
Contratada : TELEMAR NORTE LESTE S/A
(SIDEC - 10/06/2002) 510001-57202-2002NE000725
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2002
N Processo: 35695000011200273
CNPJ Contratado: 59363937000174
Contratado : NC PAPEIS COMERCIAL LTDA.
Objeto: Aquisiçao de material de consumo
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei 8.666-93 e suas alteraçoes posteriores Vigência: 16/05/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 10.053,40
151000000 2002NE900210
Data de Assinatura: 16/05/2002
(SICON - 10/06/2002)
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2002
CNPJ Contratado: 04708626000108
Contratado : DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei 8.666-93 e suas alteraçoes posterioes Vigência: 16/05/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 2.496,72
151000000 2002NE900211
EXTRATO DE CONTRATO N 4/2002
CNPJ Contratado: 37321353000101
Contratado : CRISTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
151000000 2002NE900208
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM PETROLINA
CONVITE N 4/2002
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N 35220000147200260
Objeto: Locação de 02 veículos sem motorista, para atender a Gerência Executiva em Petrolina/PE.
JOSIVAN ANSELMO JOSÉ DA SILVA
(SIDEC - 10/06/2002)
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO N 104/2002
N Processo: 36600000199200224
CNPJ Contratado: 73738056000111
Contratado : SUPERMERCADO MACLIV LTDA
Objeto: Aquisição de 100 galões de água mineral e 08 butijões de gás de cozinha para consumo da APS de União da Vitória/Pr, durante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei NR 8.666/93.
Vigência: 04/06/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 735,00
151000000 2002NE900104
Data de Assinatura: 04/06/2002
(SICON - 10/06/2002) 510685-57002-2002NE900104
EXTRATO DE CONTRATO N 107/2002
N Processo: 35198000218200214
CNPJ Contratado: 02317176000105
Contratado : ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA
Objeto: Participação do Curso de Formação de Pregoeiros de 12 a 14 de junho de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II da Lei nr 8.666/93.
Vigência: 06/06/2002 a 30/06/2002
151000000 2002NE900107
Data de Assinatura: 06/06/2002
(SICON - 10/06/2002) 510685-57202-2002NE900107
EXTRATO DE CONTRATO N 91/2002
N Processo: 36600000233200261
CNPJ Contratado: 71957294949
Contratado : MARIA GENOVEVA BORDIGNON ESTEVES MENDES