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Timestamp: 2019-06-16 20:48:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'artigo 25', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 52', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 7', 'Artigo 2']

Art. 2 Lc 1240/14, São Paulo
Lc nº 1.240 de 22 de Abril de 2014
Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências
Artigo 2º - Ficam acrescentados os dispositivos adiante mencionados na Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008:
I - a Seção VI- A – Dos Salários, ao Capítulo
II com o artigo 25-A:
Pg. 155. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado... / 342.223.158–77 ; 037/ JAIME FREIRES DE CARVALHO / 19.283.865–9 / 133.061.608–14 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SÃO PAULO..., publicada no DOE de 18/07/2015, e pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/...
Pg. 157. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado à entrega do atestado.... Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada (PD), deverá(ão) o(s) candidato(s...Pg. 157. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São ...
Pg. 168. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
do artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4... Complementar nº 1.044, de 13/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014. I – DA FUNÇÃO DOCENTE: 1...Pg. 168. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...
Pg. 169. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado à.../05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014. I – DA FUNÇÃO DOCENTE: 1. Curso Superior de Tecnologia... citado Decreto nº 63.979/2018: 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 63....
Pg. 170. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
52 da Lei Complementar nº 1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4... 1.044, de 13/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014. I – DA FUNÇÃO DOCENTE: 1. Cursos... especificados no citado Decreto nº 63.979/2018: 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto n...
Pg. 171. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado à entrega do atestado.... Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada (PD), deverá(ão) o(s) candidato(s... no DOE de 18/07/2015, e pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/0...
Pg. 172. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4. O início do exercício é... Decreto nº 63.979/2018: 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada (PD...Pg. 172. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...
Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
% da referência 22 da Escala de Salários - Empregos Públicos em Confiança, a que se refere o artigo 1º da LC 1240 de 22 abril... de Salários-Empregos Públicos em confiança, a que se refere o artigo 1º da L.C 1240 de 22-4-2014, correspondente ao emprego... em Confiança, a que se refere o artigo 1º da LC 1240 de 22-4-201...
Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2019
o artigo 1º da LC 1240 de 22-04-2014, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor Escola Técnica - ETEC..., a que se refere o artigo 1º da LC 1240 de 22-4-2014, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor de Faculdade...Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...
. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, consideram–se pessoas com deficiência aquelas..., nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 683 , de 18/09/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932 , de 08/11... de identidade e CPF. 2. Em face do disposto no artigo 7º do Decreto...
Artigo 2 Lc nº 1.240 de 22 de Abril de 2014 de São Paulo
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