Source: https://www.folhaviagem.com.br/blogs/confira-quais-os-documentos-sao-exigidos-nos-voos-domesticos-e-internacionais/
Timestamp: 2020-08-15 20:22:30+00:00
Document Index: 82355701

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Confira os documentos exigidos nos voos domésticos e internacionais Folha Viagem - Dicas de viagem, passagens aéreas em promoção e hotéis baratos
Confira quais os documentos são exigidos nos voos domésticos e internacionais
13 de agosto de 2019	0	Por celsomartins
Nas viagens para o Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela você precisa apresentar apenas o Carteira de Identidade Civil.
Confira os documentos exigidos nos voos para dentro e fora do país
Já imaginou planejar uma viagem e na hora do embarque ser surpreendido com a notícia de terá que voltar para casa por causa dos documentos? O Folha Viagem preparou uma lista com todas as exigências nos voos nacionais e internacionais para você não passar por essa situação.
As informações são da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Lembrando que se você for impedido de embarcar por problemas ou ausência de documentos terá que arcar com as despesas para remarcar o seu voo.
Neste post você vai saber, por exemplo, que nas viagens para o Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela você precisa apresentar apenas o Carteira de Identidade Civil (RG).
Adultos Brasileiros em voos domésticos
Acompanhadas dos pais ou responsáveis (tutor, curador, guardião) - artigo 83, caput, do ECA:
Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e
Acompanhadas dos avós, ou parentes maiores de 18 anos, até terceiro grau (irmãos e tios) - artigo 83, § 1º b, 1, do ECA:
Acompanhadas com maior autorizado (que não os pais ou responsáveis) - artigo 83, § 1º, b, 2, do ECA:
Autorização extrajudicial feita pelo pai, mãe ou responsável.
Acesse aqui o modelo de formulário para autorização de viagem de menores de 12 anos acompanhados por maior de idade autorizado, em voos domésticos
Desacompanhadas dos pais, responsáveis, parentes ou pessoas maiores autorizadas - art. 83, caput, do ECA:
Autorização judicial (válida por no máximo 02 anos, conforme autoridade judicial).
Adolescentes (entre 12 e 15 anos) brasileiros (documentos exigidos nos voos domésticos)
Acompanhados dos pais ou responsáveis (tutor, curador, guardião) - artigo 83, caput, do ECA:
Documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e
Acompanhados dos avós, ou parentes maiores de 18 anos, até terceiro grau (irmãos e tios) - artigo 83, § 1º b, 1, do ECA:
Acompanhados com maior autorizado (que não os pais ou responsáveis) – artigo 83, § 1º, b, 2, do ECA:
Acesse aqui o modelo de formulário para autorização de viagem de menores de 16 anos acompanhados por maior de idade autorizado, em voos domésticos
Desacompanhados dos pais, responsáveis, parentes ou pessoas maiores autorizadas - art. 83, caput, do ECA:
Importante! Vale lembrar que nenhuma criança (0 a 16 anos incompletos) poderá viajar sozinha. Algumas empresas aéreas oferecem serviço de acompanhamento em viagens dentro do território nacional.
Adolescentes (de 16 a 17 anos) brasileiros (voos domésticos)
Estrangeiros de qualquer idade (documentos exigidos nos voos domésticos)
Adultos brasileiros (documentos exigidos nos voos internacionais)
Acompanhados dos pais ou responsáveis (tutor, curador, guardião) - artigo 84, I, do ECA e artigo 1º, I, da Resolução nº 131 do CNJ:
Acompanhados de apenas um dos pais - artigo 84, II, do ECA e artigo 1º, II, da Resolução nº 131 do CNJ:
Autorização expressa do outro genitor por meio de documento com firma reconhecida; e
Acompanhados de terceiros maiores e capazes, designados pelos genitores - artigo 84, I, do ECA e artigo 1º, III, da Resolução nº 131 do CNJ:
Autorização expressa de ambos os pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida.
O estrangeiro for genitor da criança ou adolescente;
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