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Timestamp: 2018-06-21 12:19:36+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 738', 'Artigo 738', 'artigo 100', 'Artigo 10', 'artigo 9', 'artigo 8', 'artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 373', 'artigo 426', 'artigo 1052', 'artigo 738', 'artigo 2', 'artigo 739', 'artigo 652', 'Artigo 745', 'artigo 738', 'artigo 736', 'artigo 740', 'artigo 738', 'artigo 739', 'artigo 738', 'artigo 201', 'artigo 195', 'artigo 738', 'artigo 1', 'artigo 43', 'artigo 920', 'artigo 738']

Artigo 738 do cpc Artigo Serviço
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Artigo 10, do cpc artigo 9° - cpc artigo 8° - cpc artigo 7° - cpc artigo 6° - cpc artigo 5° - cpc artigo 4° - parágrafo único, do cpc maio (8) quem sou eu. Decreto-lei nº 738/76, de 16 de outubro (altera os artigos 214º o nº 4 do artigo 373º, o nº 1 do artigo 426º, o nº 2 do artigo 1052º, os artigos. Decisão do tribunal regional federal da 2ª região sobre: processual civil agravo interno intempestividade dos embargos à execução artigo 738, i do cpc. I - a afirmação do autor, ou a certidão do oficial, quanto às circunstâncias previstas nos números i e ii do artigo antecedente ii - a. Em relação ao artigo 2 do novo cpc, não constatamos uma exorbitante mudança em face de seu correspondente, o art 262 do cpc/73 art 738 nos casos em que a.
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Os nºs 1 e 2 do artigo 738º do cpc introduziram o critério de salário líquido, para efeitos de apuramento da parte líquida daquela prestação. Art 738 os embargos serã£o oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citaã§ã£o (redaã§ã£o dada pela. Jurisprudência sobre art 738 do cpc termo inicial do prazo para embargos busca jusbrasil. Wwwabdpcorgbr a inaplicabilidade do artigo 739-a do cpc aos processos de execução fiscal mauricio nozari pós-graduado em direito processual civil pela abdpc.
Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: embargos á execução - intempestividade - artigo 738, i, do cpc - litigância de má-fé não configurada.
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Recebimento por funcionário da pessoa jurídica notificada artigo 738 do cpc 1 sentença que rejeitou os presentes embargos, por intempestivos.
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