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Timestamp: 2018-01-17 23:58:50+00:00
Document Index: 132298950

Matched Legal Cases: ['artigo 174', 'artigo 98', 'artigo 174', 'artigo 487', 'artigo 174', 'artigo 1', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 328', 'artigo 174', 'artigo 129', 'Artigo 174']

Art. 174 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Art. 174 do Código Processo Penal - Decreto Lei ...
Andamento do Processo n. 0000321-63.2011.8.17.1210 - Procedimento Ordinário - 15/01/2018 do TJPE
, observou o disposto no artigo 174 do Código de Processo Penal. Como se sabe, o exame pericial efetuado na fase do inquérito... dos artigos 186 e 927, do Código Civil, in verbis: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência... estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Dessa fo...
Pg. 831. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 15/01/2018
supramencionada, produzida na fase do inquérito, ao que tudo indica, observou o disposto no artigo 174 do Código de Processo Penal... de indenizar deve ser realizada com base nas disposições dos artigos 186 e 927, do Código Civil, in verbis: Art. 186... nos autos do processo abaixo relacionado: Sentença Nº: 2017/00262...
Andamento do Processo n. 0001730-72.2017.8.10.0074 - Procedimentos Investigatórios - 09/01/2018 do TJMA
.Concernente à correta aplicação das medidas cautelares, assim semanifesta o art. 282 do Código de Processo Penal:"Art. 282... penais".Por sua vez, o art. 282, §5º do Código de Processo Penal dispõesobre a possibilidade de o juiz modificar... do Ministério Público ou do representado, consoante o dispostono art. 19, §1º...
Pg. 896. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 09/01/2018
vista que se revela adequada, consoante dispõe o art. 312 do Código de Processo Penal , mais especificamente pela... das medidas cautelares, assim semanifesta o art. 282 do Código de Processo Penal :"Art. 282 . As medidas cautelares... Jardim PROCESSO Nº 0001539-27.2017.8.10.0074 (15432017) AÇÃO: PROCESSO COMUM | AÇÃO...
Andamento do Processo n. 0000321-63.2011.8.17.1210 do dia 22/12/2017 do DJPE
do Código de Processo Penal. Como se sabe, o exame pericial efetuado na fase do inquérito policial tem seu contraditório..., § 3º, do CPC. Dessa forma, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo...Andamento do Processo n. 0000321-63.2011.8.17.1210 do dia 22/12/2017 do DJP...
Pg. 1189. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 22/12/2017
do inquérito, ao que tudo indica, observou o disposto no artigo 174 do Código de Processo Penal. Como se sabe, o exame pericial...) ao mês, ex vi dos artigos 406 do CC e 161, §1º, do CTN; e, a partir de 29.06.2009 (data da vigência da Lei nº. 11.960... de poupança, nos termos do artigo 1º-F da L. 9.494/97, com redação...
Andamento do Processo n. 0000033-47.2013.8.17.1210 do dia 21/12/2017 do DJPE
do delito tipificado no artigo 129, § 9º, do Código Penal Brasileiro, com incidência da Lei nº. 11.340/06. Concluída... ao modelo de comportamento abstratamente previsto no artigo 129, $ 9º, do Código Penal Brasileiro, in verbis: Art. 129.... 72. Dessa forma, com fundamento artigo 328, do Código de Processo Penal, JUL...
Pg. 1078. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 21/12/2017
na fase do inquérito, ao que tudo indica, observou o disposto no artigo 174 do Código de Processo Penal. Como se sabe, o exame... nas penas do artigo 129, § 9º, do Código Penal Brasileiro. A denúncia (fls. 02/03) narra: "Consta dos autos do Procedimento.... 2.120.3 Novo código de processo civil comentado artigo por ar...
Pg. 64. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/12/2017
-se preclusa tal matéria. 2. Os requisitos do art. 174 do Código de Processo Penal foram observados na hipótese em exame... (fls. 692/699), o Recorrente sustenta, em síntese, que houve violação à Lei n.º 11.690/2008 e ao art. 157, § 3º, do Código...: PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 171, § 3º DO CÓDIGO PENAL - RÉU REPR...
Andamento do Processo n. 0000011-47.2017.8.17.1210 do dia 11/12/2017 do DJPE
a prática do delito tipificado nos artigos 129, § 9º, e 147, ambos do Código Penal Brasileiro, com incidência da Lei nº..., como incurso nas penas dos artigos 129, § 9º, e 147, ambos do Código Penal Brasileiro, com incidência da Lei nº. 11.340/06...-se perfeitamente ao modelo de comportamento abstratamente previsto no...
Artigo 174 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 174 do Decreto Lei 3689/41
Art. 174 do Código Processo Penal
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