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Timestamp: 2017-01-20 21:19:49+00:00
Document Index: 52582981

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 28', 'Artigo 7', 'Artigo 4', 'artigo 87']

⭐INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO
Bianca Ferreira Ramires
1 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2010 PROCESSO Nº / O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Muzambinho, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 087, de 15 de outubro de 2009, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO, conforme anexos e condições que se enunciam: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIDO PELAS LEIS: A presente Licitação será regida pela Lei nº /02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.722/01, Decreto nº 4.358/02, Decreto nº 5.450/05, IN MARE nº 5/95, IN MARE nº 8/98, Lei Complementar nº 123/06, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/06/2010 HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08:00 horas ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: ENTRADA DAS PROPOSTAS: RETIRADA DO EDITAL: A minuta do presente edital foi aprovada pelo Procurador Jurídico deste Órgão, por intermédio de Parecer, nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. I DA ABERTURA 1.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida pelo pregoeiro, a ser realizada de acordo com a data, horário e legislação mencionada no preâmbulo deste Edital. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.2 A Empresa interessada em participar desta Licitação terá que examinar o Edital e seus Anexos disponíveis no sítio do Instituto, no endereço: ou fazer cópia da via disponível no Setor de Compras da instituição ou ainda, solicitá-lo através do endereço eletrônico: Após a apresentação da proposta e da documentação, não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos.2 1.3 Só terão valor legal para efeito do Processo Licitatório os Anexos disponibilizados conforme item 1.2, valendo as demais versões, inclusive a do sitio: apenas como divulgação. II DO OBJETO 2.1 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO; MATERIAIS HOSPITALARES; MATERIAIS FARMACOLÓGICOS; MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM; MATERIAIS DE COUDELARIA E USO ZOOTÉCNICO; MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO; GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; MATERIAIS LABORATORIAIS; MATERIAIS QUÍMICOS; MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; E, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. III DA PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO 3.1. Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que explorem ramo de atividade compatível com o objeto licitado, obrigatoriamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, e que atendam às condições exigidas neste edital e seus anexos Não poderão participar deste pregão empresas que: estejam sob falência, concurso de credores, dissoluções, liquidações, consórcio de empresas, e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. IV DO CREDENCIAMENTO 4.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no site ( 1º, Artigo 3º do Decreto nº 3.697/2000) Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data de realização do pregão eletrônico, sendo o uso da senha de acesso de responsabilidade exclusiva do usuário O credenciamento do licitante, dependerá do cadastro atualizado junto ao SICAF, que será requisito obrigatório para habilitação O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade do licitante ou de seu representante e na presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico ( 6º, Artigo 3º do Decreto nº 3.697/2000).3 V DA REMESSA ELETRÔNICA E ENVIO DAS PROPOSTAS 5.1 No período mencionado no portal ( Acesso Livre / Pregões/ Agendados ), cada LICITANTE credenciado deverá enviar, exclusivamente por meio eletrônico, sua proposta. 5.2 A PROPONENTE será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, declarando e assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3 A proposta de preços remetida ao sistema deverá consignar expressamente as especificações claras e completas dos materiais oferecidos e os VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS DOS OBJETOS LICITADOS, estando incluídos todos os custos e despesas, tais como custos diretos e indiretos (inclusive tributos, encargos sociais e trabalhistas, contribuições parafiscais, transporte, seguro, insumos), além de quaisquer outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Licitação. Deverá conter ainda, o nome do banco, o código da agência e o número da conta-corrente da vencedora do certame, para efeito de pagamento. Outras informações relativas à presente licitação poderão ser registradas no campo DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO OFERTADO A omissão de qualquer despesa necessária à perfeita realização da entrega será interpretada como não existente ou já incluída no preço, não podendo o licitante pleitear acréscimo após a abertura das propostas. 5.4 Não serão consideradas propostas com oferta de vantagem não prevista neste EDITAL. 5.5 A proposta deverá ter validade não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.6 As propostas apresentadas serão analisadas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sendo desclassificadas aquelas que não atenderem integralmente ao TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I deste EDITAL. 5.7 Todos os preços deverão ser expressos em Real (R$), com 2 (duas) casas decimais. 5.8 O LICITANTE poderá retirar ou substituir a proposta enviada anteriormente somente até o momento da abertura da sessão pública. 5.9 A proposta de preço não deverá apresentar alternativas de preço ou quaisquer outras condições que, de alguma forma, concorram para dificultar o julgamento ou criem óbices à apuração do resultado. VI DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 6.1 No dia e hora indicados no preâmbulo deste EDITAL, o Pregoeiro abrirá a sessão pública, com a divulgação das propostas recebidas, as quais deverão estar em perfeita consonância com as especificações e condições detalhadas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I deste EDITAL.4 6.2 É dever dos LICITANTES acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do PREGÃO, sendo responsáveis pelos prejuízos decorrentes da perda de negócios pela inobservância das mensagens emitidas pelo sistema ou pelo Pregoeiro, ou ainda em razão de desconexão. 6.3 Será considerada aceitável a proposta que: a) Atender a todos os termos deste EDITAL e seus ANEXOS. b) Contiver preço compatível com os praticados no mercado, com os custos estimados para a execução do objeto e com as disponibilidades orçamentárias do Instituto Constatada a existência de proposta manifestamente inexeqüível, esta será desclassificada pelo Pregoeiro, ficando o respectivo LICITANTE impedido de participar da etapa de lances Serão consideradas inexeqüíveis as propostas que contenham preços cuja viabilidade não tenha sido demonstrada pelo LICITANTE. 6.4 Aberta a etapa competitiva, os LICITANTES deverão encaminhar, por meio do provedor eletrônico, lances sucessivos e decrescentes, observadas as regras estabelecidas no EDITAL e seus ANEXOS. e Os lances deverão ser formulados considerando o VALOR TOTAL do objeto licitado O LICITANTE poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado, ainda que superior ao menor registrado no sistema. 6.5 Na hipótese de desconexão do Pregoeiro, por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão pública será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação. 6.6 Caso haja desconexão do sistema para o Pregoeiro, na etapa de lances, mas o sistema permanecer acessível aos LICITANTES, os atos até então praticados serão considerados válidos, quando possível a retomada do certame pelo Pregoeiro. 6.7 O Pregoeiro poderá suspender, cancelar ou reabrir a sessão pública a qualquer momento. 6.8 Durante a sessão pública, os LICITANTES serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, sendo vedada a identificação do ofertante do lance Lances considerados inexeqüíveis serão excluídos do sistema pelo Pregoeiro, que alertará os LICITANTES quanto à necessidade de cumprimento das obrigações previstas no EDITAL e seus ANEXOS e à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, previstas no edital. 6.9 A etapa de lances será encerrada mediante aviso de fechamento iminente pelo Pregoeiro, após o qual transcorrerá período de tempo de até 30 minutos, aleatoriamente5 determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente concluída a recepção de lances Encerrada a fase de lances, se a proposta de menor lance não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e o sistema eletrônico identificar que houve proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 5%(cinco por cento) superior à proposta de menor lance, será procedido o seguinte: a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, será convocada pelo sistema eletrônico, via chat de comunicação do pregão eletrônico para, no prazo de 5(cinco) minutos após a convocação, apresentar nova proposta inferior aquela considerada vencedora do certame, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto do pregão no caso de empate de propostas apresentadas por microempresas ou empresas de pequeno porte que se enquadrem no limite estabelecido no item 6.10, o sistema realizará um sorteio eletrônico entre elas para que se identifique aquela que primeiro será convocada para apresentar melhor oferta, na forma do disposto no subitem anterior não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, na forma do subitem , serão convocadas as remanescentes, quando houver, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito hipótese da não contratação nos termos previstos no item 6.10, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, desde de que atenda aos requisitos de habilitação Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do edital. (art. 25, caput, do Decreto nº 5.450/2005) Será habilitada a licitante que estiver regularmente cadastrada no SICAF e com a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA e a HABILITAÇÃO PARCIAL atualizadas, que serão verificadas ON LINE, depois de encerrada a sessão pública dos lances. Estando com certidões vencidas, a proponente será comunicada para enviá-las, através do Fax ou As Declarações exigidas pela Lei 8666/93 (Atendimento das exigências editalícias, Declaração de Inexistência de Fato Superveniente) e a exigência da CF/88 (Declaração de Menor) serão consultadas através do campo específico no comprasnet, não havendo necessidade de envio Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá apresentar, ainda, a seguinte documentação complementar: Atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) que o LICITANTE forneceu ou fornece materiais da mesma natureza ou similares ao da presente licitação. O(s) documento(s) deverá(ão)6 conter o nome, o endereço e o telefone do(s) atestador(es), para que o Instituto possa manter contato com a(s) entidade(s) atestante(s) DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (Anexo II ), em conformidade com a Instrução Normativa nº 02, da SLTI/MPOG, de 16 de setembro de 2009, publicado no D.O.U. dia 17 de setembro de 2009, Seção 1, página O atestado de capacidade técnica e a Declaração de Elaboração Independente de proposta, antes mencionados, deverão ser enviados pelo licitante vencedor, via fax (35) , em até 30 (trinta) minutos a contar do encerramento dos lances, devendo, ainda, posteriormente, ser encaminhados ao pregoeiro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da adjudicação do objeto do certame, para o seguinte endereço: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO - SETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - PREGÃO Nº 010/2010, Caixa Postal 02, MUZAMBINHO MG 6.16 A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará a licitante às sanções previstas no artigo 28 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de VII DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 7.1 O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item, dentro das especificações solicitadas OBRIGATORIAMENTE: O valor total do lance a ser ofertado pela licitante, dividido pela quantidade a ser adquirida (por item), deverá contemplar o valor UNITÁRIO com duas casas decimais depois da vírgula. EXEMPLO: VALOR TOTAL DO LANCE (POR ITEM) = 720,00 QUANTIDADE A SER ADQUIRIDA (POR ITEM) = ,00 : 100 = 7, O exemplo acima é apenas informativo A aceitação da proposta ocorrerá em momento ou data posterior à sessão de lances, a critério do pregoeiro que comunicará aos licitantes através do sistema eletrônico Se a proposta ou lance de menor valor não atender as especificações solicitadas, inclusive com relação à aceitabilidade dos materiais, após parecer da comissão de avaliação, ou então, se o licitante desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade, procedendo a habilitação do proponente na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.7 7.4 ocorrendo situação a que se refere o subitem anterior, o pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor preço e qualidade. VIII - DAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS 8.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório de Pregão Eletrônico. 8.2 caberá o pregoeiro e sua Equipe de Apoio decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 8.3 acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 8.4 Os licitantes poderão interpor recursos, mediante manifestação prévia, após aceitação da proposta, devendo apresentar sucintamente suas razões, exclusivamente no âmbito do sistema eletrônico. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará na decadência do recurso, sendo que, ao final da sessão pública, o pregoeiro informará os prazos legais para registro da razão do recurso para aquele licitante com intenção de recurso aceita e para os demais licitantes registrarem a contra-razão. 8.5 O sistema irá disponibilizar para o licitante campo específico para o registro do recurso e enviará automaticamente para os demais licitantes avisando-os do recurso interposto, para que estes possam registrar a contra-razão. 8.6 o encaminhamento do registro de recurso, bem como da contra-razão, somente serão possíveis por meio eletrônico (Comprasnet), conforme estabelece o inciso XIX, Artigo 7º do Decreto nº 3.697/2000, o qual será encaminhado pelo pregoeiro à Autoridade Superior para decisão (Artigo 4º, inciso XVIII, Lei /2002). 8.7 A licitante dispõe do prazo de 03 (três) dias para apresentação dos recursos, sendo eles escritos por meio eletrônico, sendo disponibilizados a todos os participantes. 8.8 As demais licitantes poderão apresentar contra-razões em até 03 (três) dias contados a partir do término do prazo do recorrente. 8.9 É assegurada às licitantes vista imediata dos atos do Pregão Eletrônico, com a finalidade de subsidiar a preparação de recursos e de contra-razões A decisão do Pregoeiro será motivada e submetida à apreciação da autoridade responsável pela licitação O acolhimento do recurso implica tão somente na invalidação daqueles atos que não sejam passíveis de aproveitamento Qualquer recurso contra a decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo Os autos do processo permanecerão com vistas franqueadas aos interessados no Setor de Licitações do Instituto, Estrada de Muzambinho, km 35, Bairro Morro Preto, CEP: , Caixa Postal nº 02, Muzambinho/MG, fone fax: (35)8 IX - DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 9.1. A adjudicação do objeto do presente certame será realizada pelo Pregoeiro sempre que não houver recurso e a homologação é de responsabilidade da autoridade competente e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao proponente vencedor ou, quando houver recursos, após o devido julgamento. X - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1 O licitante que causar o retardamento do andamento do certame, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal, desistir do lance ofertado, fraudar de qualquer forma o procedimento desta licitação, apresentar documento ou declaração falsa ou o vencedor que não cumprir as exigências estipuladas neste Edital, terá suspenso o direito de licitar e de contratar com o Instituto, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, bem como terá registrada a penalidade junto ao SICAF, mediante procedimento administrativo que lhe assegurará o contraditório e a ampla defesa As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF e, no caso de suspensão de direito de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo de multa pela inadimplência prevista nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93 que será de 5% do valor empenhado, sendo o valor da multa acrescido conforme subitem 10.4 pela inexecução total ou parcial do fornecimento, poderá a Administração do Instituto aplicar as sanções previstas no artigo 87 da mesma Lei, garantida a prévia defesa ao contratado Aplicar-se-á multa de 10% (dez por cento) do valor total da obrigação, pela não aceitação da nota de empenho, dentro do prazo de validade da proposta, assim como pelo não fornecimento dos materiais Após o 30º (trigésimo) dia de atraso no descumprimento das obrigações, aplicarse-á multa diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, sem prejuízo das demais penalidades. XI - DO CONTRATO O Termo de Contrato, amparado por condições exigidas neste Pregão Eletrônico, será substituído por Nota de Empenho de despesas, (art. 62 caput da Lei 8.666/93). XII - DO PREÇO 12.1 OS PREÇOS CONTRATADOS SERÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS. XIII DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias úteis após o recebimento e inspeção do objeto licitado pelo setor responsável do Instituto, condicionado à apresentação da Nota Fiscal, observado o disposto no art. 5º e no inciso II do 4º do art. 40 da Lei nº 8.666/93, considerando todas as retenções previstas em lei O pagamento será creditado em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para pagamento da9 fatura com código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas neste Edital. Os pagamentos, mediante a emissão de qualquer modalidade de ordem bancária, serão realizados desde que a Contratada efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributárias A critério da CONTRATANTE, poderão ser utilizados os pagamentos devidos para cobrir possíveis despesas com multas, indenizações a terceiros ou outras de responsabilidade da CONTRATADA A nota fiscal/fatura deverá ser emitida pela própria CONTRATADA, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas e no próprio empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas por outras empresas De acordo com a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e legislação complementar será retida a alíquota dos impostos e contribuições devidas, conforme o caso, (CSLL, COFINS, PIS/PASEP, IR) a título de antecipação, exceto para os optantes pelo SIMPLES que deverão apresentar cópia autenticada do Termo de Opção que trata a IN SRF nº 75 de XIV DO PRAZO, RECEBIMENTO E LOCAL DA ENTREGA 14.1 Em conformidade com o Termo de Referência Anexo I. XV - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO DE QUANTIDADE 15.1 O licitante vencedor fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no fornecimento das mercadorias deste Pregão Eletrônico, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial da compra, em observância ao art. 65 1º da Lei 8666/93. XVI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A contratante reserva-se no direito de revogar ou anular este Pregão Eletrônico, assim como alterar seus quantitativos na forma dos art. 49 e 65 da Lei 8.666/ Independente de declaração expressa, a simples participação nesta licitação implica a aceitação das condições estipuladas no presente edital e submissão total às normas nele contidas Se no dia fixado no preâmbulo deste edital não houver expediente, este Pregão Eletrônico será realizado no primeiro dia subseqüente de funcionamento que lhe seguir Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção de Pouso Alegre, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do cumprimento e execução deste instrumento, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados.10 16.6. As licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação Para fins de aplicação da sanção administrativa constante do item 10 do presente edital, o lance é considerado proposta Dos atos praticados, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os autos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) manter os documentos de cadastramento no SICAF em pleno vigor, até o recebimento das mercadorias pelo Instituto e respectivo pagamento Na contagem dos prazos estipulados neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário Faz parte integrante deste Edital: Anexo I: Termo de Referência Anexo II: Declaração de Elaboração Independente de Proposta de Acordo com a IN n. 02 da SLTI/MPOG Muzambinho/MG, 09 de junho de ANDRÉA CRISTINA BIANCHI LÉO SETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS11 I OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 1.1 Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento DE MATERIAIS DE CONSUMO. II FUNDAMENTO LEGAL 2.1 A aquisição dos produtos, objeto deste Termo de Referência, tem amparo legal na Lei nº , de 19 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. III JUSTIFICATIVA 3.1 Atender às necessidades dos Setores Zootécnicos desta Instituição Federal de Ensino. IV DEMONSTRATIVO DE SITUAÇÃO DA DEMANDA VALOR Nº ESPECIFICAÇÃO UN QNT. UNTÁRIO VALOR TOTAL FINALIDADE 1 Cada 100ml contém: - vitamina A UI; - vitamina D UI; - vitamina E UI; Injetável (frasco c/ 50 ml). Nome comercial: ADE Fr 22 R$ 26,50 R$ 583,00 ZII 8 ZI 10 ZIII 4 2 Cada 100 ml contém: - Benzilpenicilina; - Procaína UI - Sulfato de diidroestreptomicina 8,0g - Piroxican 0,6g - Longa Ação. ( frasco c/ 50 ml ) Nome comercial: Agrovet plus Fr 10 R$ 25,00 R$ 250,00 ZII 10 3 Agulha descartável 40 x 1.2 Agulha para aplicação IM (Caixa com 100 unidades) Cx 2 R$ 25,00 R$ 50,00 ZII 1 G.C Agulha descartável 0,70 x 25 Agulha para aplicação IM (caixa com 100 unidades) Agulha de metal Hoppner 10 x 12 (Caixa com 12 unidades) CX 1 R$ 25,00 R$ 25,00 ZII 1 cx 1 R$ 15,00 R$ 15,00 ZI 1 6 Agulha metálica 20 x 20 Agulha para aplicação de vacinas UN 12 R$ 15,00 R$ 180,00 ZIII 1212 7 Agulha metálica 15 x15. Agulha para aplicação de vacinas Un 12 R$ 15,00 R$ 180,00 G.C 12 8 Álcool etílico hidratado 92,8ºINPM. (frasco de 1000 ml) Fr 58 R$ 4,00 R$ 232,00 ZII 12 G.C 10 ZI 12 ZIII 24 9 Algodão hidrófilo. Pacote de 500 g (05 pct p/ bovinos e 03 pct p/ ovinos) Un 11 R$ 14,00 R$ 154,00 ZII 3 G.C 2 ZI 6 10 Composição: frasco. Fórmula completa para 100 ml: 700 mg Cloreto de sódio 45 mg Cloreto de potássio 30 mg Cloreto de cálcio 40 mg Cloreto de magnésio 600 mg Acetilmetionina 300 mg Citrato de colina 10 mg Vitamina B2 300 mg Nicotinamida 04 mg Vitamina B1 04 mg Vitamina B6 10 mg Pantotenato de cálcio 10 mg Dextrose Água destilada apirogênica q.s.p. (frasco com 500ml) Nome comercial: Aminovit. Fr 224 R$ 9,90 R$ 2.217,60 ZIII 170 ZII - 10 ZI - 20 G.C Cada 100 ml contém: - Diclofenaco sódio 50,00 g, - veiculo qsp 100 ml (frasco 50 ml) Nome comercial: Antiinflamatório não hormonal. Fr 14 R$ 16,00 R$ 224,00 ZII 8 ZI 6 12 Aplicador universal IMV para inseminação artificial Sugestão: Importado. Un 2 R$ 100,00 R$ 200,00 ZIII 2 13 Aplicador plastico para implante vaginal de progesterona CIDR. UN 1 R$ 80,00 R$ 80,00 ZIII 1 14 Agulha metálica 30 x 20. Agulha para aplicação de vacinas un 12 R$ 15,00 R$ 180,00 ZIII Agulha metálica 10 x10. Agulha para aplicação de vacinas un 12 R$ 15,00 R$ 180,00 ZIII 1213 16 Agulha metálica 10 x 10 Un 24 R$ 15,00 R$ 360,00 G.C 12 ZIII Cada 100 ml contém: - Fosfato de dexametasona 200 mg. Antinflamatório base dexametasona. (frasco 10 ml) Nome comercial: Azium Fr 27 R$ 8,30 R$ 224,10 G.C 10 ZI 2 ZIII Balde graduado (alto relevo), em aço inox, com capacidade p/ 5L. Un 4 R$ 28,00 R$ 112,00 ZI Balde graduado (alto relevo), em aço inox, com capacidade p/ 10L. Un 2 R$ 34,50 R$ 69,00 ZI 1 ZIII 1 20 Brincos lisos (sem numeração ) para suínos. (Pacote com 25un). Sugestão: Allflex. Un 4 R$ 36,50 R$ 146,00 ZII Flunixin Meglumine 50 mg/ ml (frasco c/ 50 ml). Nome comercial: Banamine. Fr 12 R$ 80,00 R$ 960,00 ZII 8 G.C 2 ZI 2 22 Cada 100 ml contém: - Gluconato de cálcio 20,40 g; - Glicerofosfato de cálcio 1,60 g; - Cloreto de magnésio 0,70 g; - Glicose 5,00 g; - D-sacarato de cálcio 1,39 g. Estimulante base de cálcio e glicose. (frasco 200 ml) Nome comercial: Vallecálcio Fr 81 R$ 6,00 R$ 486,00 G.C 6 ZI 12 ZIII Cat gut cromado nº 4 sem agulha Fio p/ suturas. - Cat gut cromado nº 1 agulhado atraumática. Fio p/ suturas. Caneca (metal) de fundo preto para teste de mastite. Ex: Delaval. Fio p/ sutura monofilamento, em nylon, preto nº 0, com agulha. Un 12 R$ 15,00 R$ 180,00 G.C - 12 Un 12 R$ 15,00 R$ 180,00 G.C - 12 Un 2 R$ 50,00 R$ 100,00 ZIII - 2 Un 12 R$ 6,00 R$ 72,00 G.C Cada 100ml contém: 4 R$ 15,00 R$ 60,00 ZI - 414 28 - Salicilato de metila 4,00 g; - Bálsamo-do-peru 1,70 g; - Extrato de beladona 1,86 g; - Cânfora 1,00 g. Creme revulsivo para traumas. (frasco 100 g) Nome comercial: Calminex creme Cada 100 ml contém DMDM Hidantoina - 27,5g Tubos metálicos na forma de aerosol contendo 400 ml EX: Cascomix sm spray Fr Tb 20 R$ 25,00 R$ 500,00 ZI Composição: - ácido 1-(n-butilamino)-1-metilitil-fosfórico 10 g; - Vitamina B 12 5mg. Revitalizante base de fósforo (frasco 100 ml) Nome comercial: Catasol B 12 Fr 25 R$ 75,00 R$ 1.875,00 ZII 6 G.C 3 ZIII Cada 100 ml contém: - Enrofloxacina (ácido 1-ciclopropil-7-(4- etil-1-piperazinil)-6-fluoro-1,4-diidro-4-oxo-3- quinoleína-carboxílico) 10 g. Antibiótico base Enrofloxacin 10%. (frasco 50 ml) Nome comercial: Baytril Fr 15 R$ 20,00 R$ 300,00 ZII 5 ZIII Dispositivo intravaginal para controle do cio em bovino, progesterona 1,99. (pote com 10 unidades) Nome comercial: Cidr Pt 1 R$ 350,00 R$ 350,00 G.C 1 32 Brincos para bovinos cor amarela sem números. ( tamanho grande, Pacote com 25 unid) Ex: Allflex Pct 2 R$ 35,00 R$ 70,00 G.C 2 33 Cada 2 ml contém: Cloprostenol sódico 0,530 mg (frasco com 20 ml) Nome comercial: Ciosin Fr 95 R$ 40,00 R$ 3.800,00 G.C 1 ZI 4 ZIII Cada 100 ml contem: - Violeta de bromocresol 0,02 g - Veiculo qsp 100 ml Solução para teste de células somáticas EX: CMT Un 12 R$ 6,50 R$ 78,00 ZI 2 ZIII - 1015 35 Cada 100 ml contém: - Cloreto de cobalto 100,00 mg; - Sulfato de cobre 125 mg; - Citrato de ferro amonical 1250 mg; - Cianocobalamina (vitamina ) 200,00 mcg (frasco 100 ml) Nome comercial: Cobalzan Fr 13 R$ 12,00 R$ 156,00 G.C 3 ZI Cada 100 ml contém: - Hidrocarbonetos derivados do Coal Tar 56,0 ml - Cresóis 10,5 ml - Fenóis 10,5 ml - Emulsificantes saponáceos 15,0 ml (frasco c/ 1000 ml) Nome comercial: Creolina Fr 7 R$ 29,00 R$ 203,00 ZII 5 ZIII Detergente ácido-concentrado Para lavagem de ordenha (galão 50 litros) Gal. 1 R$ 90,00 R$ 90,00 ZIII Dipirona Sódica 500 mg. (frasco c/ 50 ml) Nome Comercial: D 500 Fr 14 R$ 11,30 R$ 158,20 ZII 6 G.C 2 ZI Sulfadoxina 20,00 g/100 ml - Trimetropina 4,00 g/100 ml - Longa Ação, ou seja, dose única. (Frasco c/ 50 ml). Nome Comercial: Borgal. Fr 15 R$ 38,50 R$ 577,50 ZII Equipo para soroterapia. (unidade) Un 44 R$ 1,75 R$ 77,00 ZI 24 ZIII Ferro Injetável - Cada 100 ml contém: - 10g de ferro elementar (sob a forma de hidróxido férrico em complexo dextrânico). (Frasco 50 ml). Nome Comercial: Ferrodex Fr 50 R$ 7,25 R$ 362,50 ZII Cada 100 ml contém: -Florfenicol 30,00g. Veículo q.s.p. 100,00 ml. (Frasco 20 ml) Antibacteriano injetável base de Florfenicol 30g. Nome comercial: Florcol Fr 6 R$ 45,00 R$ 270,00 ZI 6 43 Composição: - Spray com alcatrão da Noruega 25,00 g; - Breu 30,00g - Álcool a 90º q.s.p. 100,00 ml. (frasco com 200 ml) Spray p/ tratamento de cascos. Nome comercial: Formoped Fr 17 R$ 25,00 R$ 425,00 ZII 4 G.C 1 ZI 1216 44 - Cada 100g contém: Cloreto de benzalcônio 2g Lidocaína 5g Veículo...q.s.p 100 g (pote com 500 g) Nome comercial: Farmaron PT 3 R$ 11,80 R$ 35,40 ZI Caneta marcadora para brincos Un 9 R$ 13,00 R$ 117,00 ZII 2 G.C 1 ZI - 4 ZIII Cada 100 ml contém: - Concentrado de iodophor 11,25 g ( contém 2,25 % de iodo utilizável), - Ácido fosfórico 15,00 g. (frasco c/ 1000 ml) Nome comercial: Biofor Fr 36 R$ 13,00 R$ 468,00 ZII 10 G.C 2 ZI 12 ZIII Cada 100ml contém: - salicilato de metila 3,0 g; - bálsamo-do-peru 5,0g; - extrato de beladona 2,0 g; - cânfora 1,00 g. - óxido de zinco 10,0g - vaselina em pasta q.s.p. 100g Creme revulsivo para traumas. (bisnaga 100 g) Nome comercial: calminex pomada Bis 13 R$ 13,80 R$ 179,40 ZII 6 G.C 3 ZIII Repelente Spray, Cada 100mg contem: Sulfadiazina prata 0,1g Alumínio 5,0g (frasco 500ml) Ex: Bactrovet Spray Fr 34 R$ 16,00 R$ 544,00 ZII 10 G.C 12 ZI Sulfato atropina 10mg. (frasco c/ 10ml) Ex: Atropina 1% Fr 2 R$ 3,00 R$ 6,00 ZIII Composição: Penicilina G procaína U Dihidroestreptomicina (sulfato) 1,250 g Penicilina G benzatina U Uréia 2,500 Veículo q.s.p. 50 g (bisnaga de 50 g) Nome comercial: Ganadol Bisn. 7 R$ 18,00 R$ 126,00 G.C 1 ZI Cada 100 ml contém: mg de gentamicina (como sulfato), - 150,0 mg cloridrato de bromexina, - 100,00 mg de cloreto de benzalcônio - veículo q.s.q/100 ml. (Frasco com 100 ml). Fr 20 R$ 11,30 R$ 226,00 ZII 10 ZIII - 1017 Nome comercial: Gentrin Infusão Uterina, 52 - Glicose 250g; Veívulo q.s.p. 500ml (50g glicose/100ml Sol.). (Frasco 500 ml) EX: Glicose 50%. Fr 70 R$ 9,00 R$ 630,00 G.C 24 ZI 16 ZIII Cada Kg do produto: - DL metionina 20 g - L-carnitina 20 g - L lisina 30 g - Betaína 10g - Colina 10 g - Glicose 200g - Arginina 7.880mg - Treosina mg - Triptofano 520 mg - Ácido glutâmico mg - Hidroxiprolina mg - Cisteína 720 mg - Ácido aspártico mg - Glicina mg - Histidina mg - Isoleucina 1.900mg - Leucina mg - Lisina mg - Metionina g - Fenilalanina mg - Tirosina 600mg - Valina mg - Alanina mg - Prolina mg - Serina g - Prolina mg - Veículo q.s.p. Frasco de 1 litro Nome comercial: Glicopan Energy Fr 8 R$ 47,50 R$ 380,00 G.C 2 ZI Cada Kg do produto: - Viatmina B mg - Vitamina B mg - Vitamina B mg - Vitamina B mg - Vitamina K3 250 mg - Ácido nicotínico mg - Ácido fólico mg - Ferro mg - Cobalto 100 mg - Cobre 500 mg - Zinco 500mg - Glicose 200g - Pantotenato de cálcio 1.200mg - Palatabilizante 10g - Veículo q.s.p g Frasco de 1 litro Fr 8 R$ 90,00 R$ 720,00 G.C 2 ZI - 618 55 56 Nome comercial: Hemolitan Composição: -Vírus da rinotraqueíte infecciosa bovina/ vulvovaginite pustular infecciosa dos bovinos (IBVD-NADl), -Vírus da diarréia viral bovina (BVD-VR 24). (frasco com 25 doses) EX: IBR, BVD, PI3. Cada ml contém 120 mg de dipropionato de imidocarb. fr.15ml Quimioterápico p/ TPB Ex: imizol Fr 6 R$ 196,00 R$ 1.176,00 ZIII - 6 Fr 10 R$ 32,00 R$ 320,00 ZIII Cada 100 ml contém: - Iodo 1,0 g de iodo, - Iodeto de sódio, 3,75g. (frasco 1000 ml). EX: Solução de Iodo 10 %. Fr 19 R$ 25,00 R$ 475,00 ZII 3 G.C 1 ZI 10 ZIII Cada 100 ml: - Ivermectina 0,08g - veículo q.s.p. 100 ml Frasco de 1 litro Nome comercial: Ivermectina Oral Ivermectina 1% específico p/ suíno (Frascos c/ 500 ml). Nome Comercial: Ivotan. Fr 3 R$ 40,00 R$ 120,00 ZI - 3 Fr 3 R$ 40,00 R$ 120,00 ZII Inseticida Piretróide para detetização a base de Detamethina 25g/l. (Frasco c/ 250 ml) Nome comercial: K-othine CE 25 Fr 13 R$ 30,00 R$ 390,00 ZII 5 ZI 2 ZIII Leite em pó desnatado ( lata de 300g). Lt 25 R$ 21,00 R$ 525,00 ZII 10 ZI Lâmina nº 23 para bisturi cabo nº4. (Caixa com 100 unidades). EX: BD. Cx 3 R$ 100,00 R$ 300,00 ZII 1 ZI 1 ZIII Lâmina para bisturi nº 24 (Caixa com 100 unidades). Rineta para casco em aço galvanizado com lâmina grande direita MARCA; Cx 1 R$ 100,00 R$ 100,00 ZII - 1 un 2 R$ 20,00 R$ 40,00 ZIII Rineta para casco em aço galvanizado com un 2 R$ 20,00 R$ 40,00 ZIII - 219 lâmina grande esquerda Rineta para casco em aço galvanizado lâmina grande em anel Rineta oval pequena em aço galvanizado para limpar ranilha Cortador de palheta de sêmen Cloridrato de a 2 g,e solução de Ringer q.s.p.sem vasoconstritor. (Lindocaina sem vasoconstrictor para anestesia local) (frasco 50 ml) Nome comercial: Lidovet un 2 R$ 20,00 R$ 40,00 ZIII - 2 un 2 R$ 20,00 R$ 40,00 ZIII - 2 un 2 R$ 30,00 R$ 60,00 ZIII - 2 Fr 20 R$ 6,50 R$ 130,00 G.C Luva especial flex, para toque. (Rosa). (caixa com 100 unidades) Cx 13 R$ 32,00 R$ 416,00 ZII 2 G.C 1 ZIII Cada seringa de 10 ml contém: - Genamicina (como sulfato) 150,00 mg - Cloridrato de bromexina 50,00 mg e veículo q.s.p. 10,00 ml (caixa com 12 seringas de 10 ml) Nome comercial: Mastifin Cx 9 R$ 53,00 R$ 477,00 ZI 4 ZIII Cada 100,0 ml contém: - 0,71 g de clorpirifós, - 1,15g de diclorvós (DDVP), - 0,17 g de violeta de genciana. (Frasco 250 ml) Ex: Mata-bicheira spray. Fr 56 R$ 5,00 R$ 280,00 ZII 20 G.C 12 ZI Cada 100 ml contém: - Acetilmetionina, 5,00g; - Cloridrato de colina 2,00 g; - Cloridrato de tiamina 1,00g; - Riboflavina, 0,02 g -Cloridrato de iridoxina 0,04 g; - Xloridrato de l-arginina 0,60 g; - Nicotinamida 0,50 g; - Água destilada. (Frasco 100 ml) Nome comercial: Mercepeton Fr 13 R$ 12,60 R$ 163,80 ZII 4 G.C 3 ZI Cada seringa de 19 g contém: - Cefapirina base 500 mg Antimicrobiano p/ endometrites. Nome comercial: Metricure Un 3 R$ 54,40 R$ 163,20 G.C Tônico Composto de Proteínas, Fr 20 R$ 7,50 R$ 150,00 ZII 520 Sais Minerais, Glicose, Vitamina B 12. Cada 100ml contém: - Peptona 300,000mg; - Tirosina 0,090mg; - Arginina 5,00mg; - Treonina 8,000mg; - Fenilalanina 5,000mg; - Leucina 13,000mg; - Niacina 5,000mg; - Triptofano 10,000mg; - Pantotenato de cálcio; 0,250mg; - Cloreto de sódio 720,000mg; - Cloreto de Cálcio 18,000mg; - Cloreto de magnésio 9,000mg; - Bicarbonato de sódio 100,000mg; - Cianocobalamina 0,250mg; -Glicose 100,000mg; Água destilada q.s.q 100,000 ml. (frasco c/ 100,l) Nome comercial: Modificador orgânico G.C 5 ZI Cada frasco-ampola ( 8,75 g) contém: - Penicilina G benzatina UI - Penicilina G procaína UI; - PenicilinaG potássica UI; - Estreptomicina base ( sulfato) mg. Diluente: ( Ampola de 15 ml diclofenaco sódico 225,0 mg (frasco com ampola de 15 ml) Nome comercial: Pencivet Fr- Amp. 12 R$ 9,76 R$ 117,12 G.C Concentrado de vitamina K hidrossolúvel para uso injetável, contendo 30,00 mg de frasco de 20 ml. (frasco-ampola de 20 ml) Nome comercial: Monovin k Fr 11 R$ 6,00 R$ 66,00 ZII 6 G.C Cada 100 ml do frasco ampola contém: - Aspartato de l-ornitina 2,0 g; - Cloridrato de l-arginina 7,5 g; - l-citrulina 0,5g; acetil - Metionina 1,0 g; - Cloridrato de colina 1,0 g; - Levulose 10,0 g. q.s.p. 100,0 ml. Cada 100 ml da bolsa plástica contém: - Aspartato de l-ornitina 0,6 g; - Cloridrato de l- arginina 2.25 g; - Cloridrato de colina 0,4g; - Levulose 10,0 g. Antitóxico injetável (Frasco de 100 ml) Nome comercial: Ornitil Fr 2 R$ 15,00 R$ 30,00 ZI - 2 Exibir mais
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