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Timestamp: 2017-07-23 08:45:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 6', 'Artigo 4', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 20']

Meu Transporte: 02/12/14
Transporte público deve ser um serviço de qualidade, pois passageiro também é consumidor
O transporte público deve ser um serviço de qualidade, oferecido de maneira a garantir a saúde e a segurança do consumidor, conforme a lei que protege esses direitos fundamentais.
Os passageiros, ao pagarem uma tarifa pelo serviço público prestado por uma empresa, firmam um contrato e, assim, estabelecem uma relação entre o passageiro e a empresa. Segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor), o serviço público utilizado mediante pagamento de tarifa é uma relação de consumo.
Com base neste entendimento, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) orienta que diante de qualquer falha na prestação deste serviço, o passageiro consumidor tem o direito à restituição imediata da quantia paga, uma vez que o direito do consumidor é mais uma ferramenta para o exercício da cidadania.
Conheça e faça uso dos seus direitos de consumidor-cidadão:
– Você tem direito e merece um transporte público com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho (CDC, artigo 22);
– Qualquer falha ou atraso no transporte público deve ser informado imediatamente aos usuários, de modo a tornar clara a informação sobre o serviço prestado (CDC, artigo 6º III);
– Todas as condições de saúde e qualidade no transporte público devem ser garantidas, como temperatura adequada, estrutura básica de brigada de incêndio e informações acessíveis (CDC Artigo 4º).
Plataforma do Idec recebe denúncias
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), em parceria com a ClimateWorks Foundation, lançou em dezembro a plataforma http://chegadeaperto.org.br, disponível aos cidadãos para denunciar problemas e absurdos que presenciam dia a dia nos serviços de transporte público no Brasil e para conhecer e fazer uso de seus direitos. O canal está aberto para denúncias de todo o Brasil, e teve início na primeira fase de pesquisa em São Paulo e Belo Horizonte. Acesse: www.chegadeaperto.org.br.
Peça a passagem de volta
O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, determina que os serviços públicos devem ser prestados de forma adequada, eficiente e segura, sejam eles operados diretamente pelo órgão público ou por uma empresa concessionária ou permissionária.
Portanto, caso veja alguma irregularidade no transporte público, procure o funcionário mais próximo e peça sua passagem de volta! É responsabilidade do operador devolver o valor da passagem ou disponibilizar outra (CDC, artigo 6º VI e artigo 20).
Se o pedido for negado: Anote os dados da linha: data e hora, local, sentido e número do veículo e registre reclamação pelo site ou telefone da transportadora. Não tendo sucesso, registre o caso no Procon de sua cidade. Caso envolva danos materiais ou morais, busque o Juizado Especial Cível.
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Embarque nos ônibus de João Pessoa passa a ser feito pela porta da frente
O transporte coletivo de João Pessoa passa por mudanças em relação à forma de embarque e desembarque. Os ônibus que operam nas linhas 304-Castelo Branco, 510-Tambaú/Praia e 517-Castelo Branco/UFPB/Epitácio, da empresa Transnacional (Unitrans). As alterações ocorrem desde o início de fevereiro.
Nestas linhas, o passageiro que antes embarcava pela porta traseira agora deve entrar pela frente devido à mudança na posição das catracas, que foram transferidas para próximo do motorista. O desembarque nos veículos dessas linhas passa a ocorrer pela porta de trás.
Segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), as mudanças têm por finalidade trazer mais segurança, uma vez que a aproximação entre o motorista e o cobrador pode inibir a ação de assaltantes.
O embarque pela porta dianteira é comum em frotas de várias cidades do país, como Recife/PE, Natal/RN, Campina Grande/PB, Rio de Janeiro/RN e São Paulo/SP.
De acordo com o diretor de operações de trânsito da Semob, Cristiano Queiroz, o reposicionamento das catracas ainda ocorre de forma experimental e não prevalece para toda a frota da Capital. Ele diz que isso depende de uma autorização do superintendente da Semob, Nilton Pereira de Andrade, e ela só será concedida após estudos e resultados desses testes nas linhas de Tambaú e do Castelo Branco.
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Uberlândia adota reconhecimento facial para evitar fraudes em ônibus
Para detectar fraudes no uso de passe estudantil e de cartões de gratuidade, as empresas de ônibus do transporte coletivo de Uberlândia (MG) implantaram um sistema de reconhecimento facial em 100% da frota. Acionado quando o passe ou o cartão libera a catraca, o aparelho de reconhecimento tira seis fotos simultâneas do passageiro. As imagens, ao final do dia, são processadas e comparadas à foto do usuário cadastrado com direito ao desconto ou gratuidade. Se identificada a irregularidade do passageiro que utiliza o benefício concedido a estudantes, portadores de deficiência e idosos, uma lei municipal prevê penalidades em cada caso. O estudante ficará impedido seis meses de comprar o passe com desconto. O benefício da gratuidade a idosos entre 60 e 64 anos será suspenso e só voltará quando completar 65 anos, conforme legislação federal. Já os portadores de deficiência perdem o benefício definitivamente. Em Uberlândia, o transporte coletivo registra fluxo médio de seis milhões de passageiros por mês. Desse total, um milhão utiliza isenções parciais ou totais na passagem. Segundo o administrador do sistema de transporte coletivo em Uberlândia, Iverton Mantovani, o investimento de R$ 500 mil será compensado com a redução dos custos gerados pelo uso indevido de descontos e gratuidades. "Queremos coibir as fraudes porque oneram o sistema de transporte coletivo e isso é repassado no preço da passagem. Com a redução desses custos, acredito que a ferramenta deverá interferir até na definição da tarifa a partir do próximo ano", disse. Ele não tem estimativas do prejuízo com as fraudes. Mas um levantamento apontou que em 30 minutos, mais de 40 casos de fraudes foram detectados no transporte coletivo municipal. O relatório com número total de usuários bloqueados será gerado no fim deste mês. A expectativa é reduzir em até 30% a ocorrência de irregularidades com a nova tecnologia. Em Uberlândia, cerca de 60 mil estudantes são beneficiados com desconto de 50% na tarifa. Além disso, 10.140 mil pessoas com deficiência são cadastradas e têm isenção para utilizar o transporte coletivo. A prefeitura também arca com subsídio para oferecer a gratuidade a 3.000 idosos entre 60 e 64 anos. Informações: FolhaPress
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Entre os anos de 2004 e 2011, o aumento na frota com ar-condicionado foi 0,9%. Atualmente o percentual de ônibus com o aparelho é de 22,66%. Desse total, 47,65% pertence à Carris. O Consórcio Conorte, por exemplo, só tem 10,40% dos coletivos climatizados. Mesmo com o corte no ar-condicionado, a tarifa deve aumentar. O reajuste no preço do óleo diesel e o aumento salarial dos rodoviários vão entrar na conta. O edital de licitação será único, apesar de a cidade estar dividida em três bacias (Norte, Sul e Leste). A Carris continuará com a operação das linhas transversais. "Vamos indicar a tarifa máxima para cada bacia, que será a nova tarifa, mesmo que elas tenham características diferentes"
"Como a decisão do prefeito é por cumprir a liminar do Tribunal de Justiça (30 dias para a publicação do edital) nós não teremos prazo hábil para isso, mas a ideia é que isso seja discutido nas reuniões do Orçamento Participativo" Além dos 30 dias para a publicação do edital, a Justiça determinou outros 120 para a finalização. Mesmo que o prazo seja cumprido sem recursos, o processo estará concluído apenas no mês de junho.
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São Bernardo do Campo ganha novos ônibus articulados Os novos ônibus articulados apresentados pela operadora SBCTrans nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2014, estão preparados para serem adaptados ao sistema de corredores projetados para São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
Até 2016, eixos de grande demanda de passageiros no município devem ter 13 corredores, boa parte deles com tráfego separado apenas para o transporte coletivo.
Em 25 de junho do ano passado, a prefeitura de São Bernardo do Campo assinou convênio de US$ 250 milhões com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento para as primeiras obras. US$ 125 são oriundos da entidade internacional de fomento e a outra metade é referente à contrapartida do poder público.
O Terminal Rodoviário João Setti, no centro da cidade, também recebeu investimentos da operadora de transportes urbanos para internet gratuita. Não é necessário cadastro para acesso à internet no terminal, basta o passageiro se conectar. O sistema de internet começou a ser testado em novembro de 2012.
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Em BH, Passageiros estão cheios de dúvidas sobre linhas e itinerários com entrada do BRT
"O que vai acontecer com a minha linha?”. "Por onde entro nas estações?”. "Onde vou passar meu cartão de embarque?”. Faltam apenas seis dias para a inauguração do Move, o BRT de BH, e a falta de informações oficiais deixa os passageiros confusos e indica a especialistas um cenário de transtorno quando os ônibus articulados e simples (padron) começarem a rodar no trecho inaugural de 8,4 quilômetros dos corredores das avenidas Cristiano Machado e Santos Dumont/Paraná.
O novo conceito de transporte de massa é a aposta da capital mineira para a Copa do Mundo e exige muitas adaptações dos usuários, que terão de aprender a embarcar em linhas novas, fazer baldeação em estações, conhecer os pontos de compra de bilhetes e se acostumar a não ter mais de pagar pela viagem aos cobradores. Entre embarques e desembarques, passageiros relataram inúmeras dúvidas à reportagem do Estado de Minas, nem todas devidamente respondidas pela BHTrans.
Até sexta-feira, nenhuma informação prática foi divulgada nos pontos de embarque, nos murais das estações de integração ou no jornalzinho do ônibus sobre o serviço que entrará em operação no próximo sábado com a inauguração do Move.
A dúvida mais frequente nesses locais é saber o destino dos veículos que percorrem os trajetos atuais. O EM apurou que nenhuma linha será substituída no dia 15, quando a previsão inicial da BHTrans será de operar o Move com quatro novas linhas troncais percorrendo os corredores exclusivos e pontos nas áreas central e hospitalar, Savassi e Lagoinha. "Estou completamente perdido. Uso ônibus para trabalho e diversão, mas até agora não sei o que ocorrerá com o 3503 (Santa Terezinha/Estação São Gabriel). Fico na expectativa, porque meu ônibus roda justamente na Cristiano Machado”, disse o gerente comercial Gustavo Lameu, de 19 anos.
Hoje, paro no ponto da Rua Jacuí, mas com o BRT não sei como vou fazer para chegar ao ponto que fica no meio da Cristiano Machado”, diz o professor Roberto Caldeira, de 54. "Acho que vai ter muita confusão quando as mudanças começarem, mas se for só por um ou dois dias, não tem problema”, completa.
Outra questão que confunde passageiros é a venda de passagens. O projeto definitivo da BHTrans determina que no corredor Santos Dumont/Paraná haverá quiosques entre as estações de embarque para vender e carregar os cartões. No corredor da Cristiano Machado, as passagens serão vendidas nas bilheterias das estações modulares ao longo da via, chamadas estações de transferência (ET), e na Estação São Gabriel. Mas a BHTrans ainda não informou se esse sistema já estará operando no dia 15 nem como serão as transações nos hospitais e outras regiões.
"Outra preocupação é o transporte de tanta gente para o Centro, no corredor mais perigoso da cidade, onde ocorrem assaltos e furtos por causa do grande número de viciados. Imagina só ter de ficar comprando passagens em quiosques com os marginais o espreitando”, teme o advogado Amâncio Dias Sampaio, de 67.
Quando estiverem completamente operantes, os corredores inaugurados no dia 15 chegarão a comportar cerca de 300 mil passageiros por dia. O volume representa 43% do total previsto para o sistema completo do BRT, estimado em 700 mil usuários com a adição futura dos trechos das avenidas Antônio Carlos, Dom Pedro I e Vilarinho, num total de 23,1 quilômetros.
Segundo a BHTrans, os passageiros que estiverem nos bairros terão duas opções: poderão pegar um ônibus de linha alimentadora, que os levará até uma estação de integração (EI), como a de São Gabriel, e se estiverem longe das estações embarcarão em linhas troncais que os levarão até as estações de transferência.
Essa dúvida incomoda quem está acostumado a subir num ônibus em seu bairro e seguir diretamente para seu destino, no Centro ou em outra região. "Moro no Xangrilá (Pampulha) e uso um ônibus apenas para ir ao Centro. Se tiver de ir até uma estação para pegar outro será um transtorno maior. Não sei se vai compensar, mesmo sendo mais rápido. Prefiro, por exemplo, demorar mais 20 minutos, mas ir sentada”, afirma a costureira Selma dos Reis Dias, de 62, que leva uma hora nas viagens, mas gasta até 40 minutos esperando a chegada de um ônibus nos pontos tradicionais.
O coordenador do curso técnico de Transporte e Trânsito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), professor Guilherme de Castro Leiva, alerta para o risco de transtornos devido à falta de informações precisas. "É preciso dar publicidade a todo o sistema, porque quando é implantado acaba gerando um ou dois dias de adaptações e de experimentações entre as pessoas e isso pode envolver alguma confusão”.
Já o mestre em engenharia de transportes e professor da Fumec Márcio Aguiar considera preocupante o ritmo de andamento das obras do Move e diz não acreditar que no próximo sábado haja uma inauguração de linhas que tragam impactos consideráveis para os usuários. "Vai estar inacabado, sem operar plenamente as estações. Isso tudo colabora também para dificultar a adaptação dos usuários”, afirma.
A BHTrans informou que nesta semana deverá esclarecer "todas as dúvidas” sobre o sistema, que passa a operar no dia 15.
Fim das faixas exclusivas
O trecho inaugural do Move, nas avenidas Cristiano Machado, Santos Dumont e Paraná, e os próximos a serem ativados, até 15 abril, nas avenidas Antônio Carlos e Dom Pedro I, serão os únicos a contar com calhas de concreto exclusivas. Nas demais vias do Move a BHTrans planeja apenas a demarcação do espaço de rodagem dos ônibus por pistas de asfalto, algumas simples, outras duplas, com ou sem espaço para ultrapassagens e adequações nas dimensões de passeios e baias.
As medidas constam do relatório final do plano de mobilidade da BHTrans, o Planmob, lançado em outubro do ano passado e com implantação calculada para este ano. O EM teve acesso com exclusividade ao plano, que esclarece o funcionamento dos ônibus articulados e simples (padrons), em corredores como Amazonas, Tereza Cristina, Via do Minério e Nossa Senhora do Carmo e que estavam previstos para este ano, mas que não deverão ser cumpridos nesse prazo, segundo a BHTrans.
De acordo com o Planmob, os ônibus do Move poderão circular em uma faixa exclusiva por sentido que conta com áreas de ultrapassagem nas aproximações de pontos e de baias. As pistas poderão ser implantadas ao longo de canteiros centrais ou acompanhando as calçadas. Esse modelo será o adotado nas avenidas Presidente Carlos Luz, Dom Pedro II, Portugal, Amazonas, Tereza Cristina, Vilarinho e Via do Minério. Somente a Avenida Nossa Senhora do Carmo teria uma faixa exclusiva por sentido sem espaços para que um coletivo possa ultrapassar outro que esteja parado num ponto. As manobras se dariam em meio às pistas mistas.
O mestre em engenharia de transportes e professor da Fumec Márcio Aguiar diz que esse tipo de organização do tráfego de ônibus não pode ser considerado, por si só, uma solução. Para ele, o investimento que poderá trazer um alívio real ao tráfego é a implantação e a ampliação das três linhas de metrô, que têm previsão de estar totalmente concluídas até 2018.
DÚVIDAS NO MEIO DO CAMINHO
Principais perguntas de passageiros do Move/BRT
Quais linhas serão substituídas?
A BHTrans ainda não informou, mas o EM apurou junto à Ouvidoria do Município que serão 134 linhas.
Quais os novos itinerários?
Não informado. A definição por enquanto é que as linhas alimentadoras levarão passageiros dos bairros para as estações de transferência, onde será feita a baldeação para o corredor exclusivo.
Normalmente, nas bilheterias das estações ou em quiosques na Estação Santos Dumont/Paraná. Mas a BHTrans não informou como será o esquema no dia 15.
Onde será o embarque?
A BHTrans não informou como seráfeito o embarque fora das estaçõesa partir do dia 15.
O cartão de embarque será passado dentro ou fora do ônibus?
Dentro das estações o cartão será passado uma vez. A BHTrans não informou como será fora das estações.
Será aceito dinheiro nos ônibus?
Inicialmente, seria aceito dinheiro nas bilheterias, mas não se sabe ainda como isso ocorrerá fora das estações.
As linhas dos bairros já serão alteradas?
A BHTrans não adiantou se haverá mudanças de linhas já no dia 15. O EM apurou que só entrarão em funcionamento as linhas troncais.
Quanto tempo vai valer a integração das passagens?
Inicialmente, foi prevista para durar 90 minutos, mas isso ainda não foi confirmado.
Quem pegava ônibus na Avenida Cristiano Machado para outras regiões vai ter de ir até alguma estação?
Os pontos de ônibus fora dos corredores serão adaptados?
Nos bairros de onde partirão as linhas, como serão compradas as passagens?
Como entrar nas estações de transferência instaladas no meio da Avenida Cristiano Machado?
O projeto define o uso de passarelas e faixas de pedestres, mas a BHTrans ainda não informou como isso ocorrerá no dia 15, já que muitas passarelas ainda serão montadas.
Os passageiros que ficarem esperando o ônibus dentro das estações não vão acabar entrando todos de uma vez? Como isso vai melhorar o embarque?
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O sistema de transporte subterrâneo mais conhecido como metrô está presente em muitas grandes cidades pelo mundo e é utilizado como alternativa para diminuir a quantidade de carros nas ruas, consequentemente diminuindo congestionamentos. As tarifas para utilização do metrô são diferentes no mundo, podendo custar desde R$ 0,90 na Cidade do México (pesos convertidos em reais) até R$ 17 em Londres (libras esterlinas convertidas para o real).
CONFIRA OS PREÇOS DOS BILHETES DE METRÔ EM 10 PAÍSES
O metrô de Londres é conhecido por ser o maior do mundo em extensão, com 408 km e 11 linhas e 270 estações, somando cerca de 3,5 milhões de passageiros diariamente. O preço varia por zonas: para andar dentro da zona 1, por exemplo, pagando em dinheiro, o custo é de 4,5 libras (R$ 17) por viagem. É possível carregar um cartão: o bilhete então sai por 2,1 libras (R$ 7,96).
No metrô de Nova York, segundo maior do mundo, a tarifa singular é de US$ 2,50 (R$ 5,80). Ou é possível adquirir o Metrocard, por US$ 1 (R$ 2,32) e carregá-lo com um número ilimitado de jornadas. Também existe o cartão ilimitado de uma semana, que custa US$ 30 (R$ 69,75) e do mês, por US$ 112 (R$ 260). O metrô nova-iorquino possuí 468 estações e 24 linhas.
Em Tóquio, no Japão, os bilhetes do metrô custam de acordo com a distância que o usuário quiser, que pode ser de 1km a 6 km até 28 a 40km, custando 160 ienes (R$ 3,63) e 300 ienes (R$ 6,77), respectivamente. Para estrangeiros, existe o passe de um dia, com jornadas ilimitadas, por 600 ienes (R$ 13,54).
No metrô parisiense, quarto maior da Europa Ocidental com 300 estações, 14 linhas e 213km , um bilhete custa 1,7 euro (R$ 5,44). Se forem comprados 10 bilhetes, o preço fica em 13,3 euro (R$ 42,54). Existem também os passes ilimitados, que para a área do centro custam 10,5 euros (R$ 33,59) para um dia.
Conhecido como U-Bahn, o metrô da capital alemã, Berlim, é dividido em três zonas: AB, BC e ABC. O bilhete válido para uma viagem, em um período de duas horas, custa 2,6 euros (R$ 8,32) na zona AB, 2,9 euros (R$ 9,28) na BC e 3,20 (R$ 10,24) na ABC. O passe válido para uma semana custa 28,8 euros (R$ 92).
Em Madri, os preços dos bilhetes do metrô também são divididos por zonas, mas existe uma opção para toda a rede, que custa 3 euros (R$ 9,60). Se o usuário preferir, pode comprar 10 bilhetes por 18,3 euros (R$ 58). A rede funciona das 6 da manhã até a uma e meia da madrugada. O metrô espanhol tem 300 estações e cobre 293km.
Com 78 estações, 6 linhas e cobrindo 47,1km, o bilhete de metrô de Buenos Aires custa 2,5 pesos (R$ 0,92). Buenos Aires foi a 13ª cidade no mundo a disponibilizar o sistema de metrô. Os trens funcionam das 5h até às 23h, em dias de semana. Nos finais de semana, o metrô fecha meia hora mais cedo.
Na Coréia do Sul, em Seul, o metrô é constituído de 4 linhas e 120 estações, que cobrem 146km. As tarifas são organizadas por distância: cartões recarregáveis de até 10km, custam 1.050 won (R$ 2,32). Entre 10 e 40km, é adicionada uma taxa de 100 won (R$ 0,22) a cada 5km. Para uma única viagem, o preço é 1.150 won (R$ 2,54).
Em Moscou, na Rússia, o metrô é o principal meio de transporte da cidade, transportando mais da metade dos habitantes da capital. As 186 estações estão distribuídas em 12 linhas, que cobrem 308,7km. É possível comprar bilhetes de uma viagem até 60 viagens, que custam 30 rublos (R$ 2,12) e 1.200 rublos (R$ 84,7), respectivamente.
Na Cidade do México, o metrô funciona das 5h à meia noite em dias úteis, iniciando às 6h no sábado e às 7h no domingo. O metrô é composto por 11 linhas. O custo do bilhete é de 5 pesos mexicanos (R$ 0,90). Deficientes visuais podem entrar nas estações acompanhados de seus cães-guias.
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