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Timestamp: 2018-06-23 11:05:44+00:00
Document Index: 154175680

Matched Legal Cases: ['artigo 100', 'artigo 138', 'Artigo 100', 'artigo 102', 'artigo 103', 'artigo 105', 'artigo 104']

AGNELO QUEIROZ GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ADONIAS DOS REIS SANTIAGO SECRETÁRIO - PDF
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Lídia Balsemão Sabala
2 AGNELO QUEIROZ GOVERNADOR ADONIAS DOS REIS SANTIAGO SECRETÁRIO HELVIO FERREIRA SUBSECRETÁRIO
3 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO METODOLOGIA DISPOSITIVOS LEGAIS GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Comparativo da Receita Estimada Comparativo da Variação e Participação na Receita nos últimos 3 anos por origem Valores Nominais Série Mensal da Receita em VARIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO Arrecadação Mensal Receita por Categoria Econômica e Origem Execução da Receita Orçamentária Série Histórica da Receita Arrecadada Receita Arrecadada por Origem nos últimos 5 anos valores nominais e corrigidos pelo IGP DI Despesa Despesa Fixada e Dotação Autorizada por categoria econômica e grupo de despesa Despesa Fixada e Dotação Autorizada por Função de Governo Demonstrativo da Dotação Autorizada com a Despesa Realizada por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Demonstrativo da Despesa Executada (últimos 5 anos, atualizado pelo IGP DI)
4 5. GESTÃO TESOURO E OUTRAS FONTES Comparativo entre receita prevista e receita arrecadada em Arrecadação em Receita Arrecadada segundo a origem Receita Tributária Despesa Fixada por Categoria Econômica e Grupo de Despesa em Despesa Fixada por Função de Governo 2012/ Execução da Despesa por Categoria Econômica em Despesa Realizada por Funções e Poder em Despesa Realizada por Categoria Econômica 2012/ Despesa Realizada por Função em Balanço Orçamentário Resultado Orçamentário do exercício Balanço Financeiro Balanço Financeiro Consolidado Resumo do Balanço Financeiro Detalhamento do Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Análise do Ativo Ativo Financeiro Ativo Financeiro Consolidado
5 Ativo Financeiro por Tipo de Administração Ativo Financeiro por Tipo de Administração Ativo Financeiro por Tipo de Administração Ativo Realizável a Curto Prazo Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente Análise do Passivo Passivo Financeiro Passivo Financeiro Consolidado Passivo Financeiro por Tipo de Administração Passivo Financeiro por Tipo de Administração Passivo Financeiro por Tipo de Administração Patrimônio Líquido Demonstrações das Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais sem a Dupla Contagem Demonstrativos de Limites Mínimos Constitucionais de Aplicação em Educação e Saúde Demonstrativos Analíticos da Despesa com Pessoal Demonstrativos da Despesa por Funções nas áreas: segurança, saúde e educação Demonstrativo das Transferências da União Demonstrativo da Dívida Flutuante Demonstrativos da Dívida Fundada Demonstrativo das Subvenções Sociais Concedidas
6 5.24. Demonstrativos dos Auxílios para Investimentos Concedidos GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa de Pessoal Poder Executivo Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Demonstrativo das Operações de Crédito Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Demonstrativo dos Restos a Pagar Demonstrativo dos Limites DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Demonstrativo Consolidado da Despesa por Função e Subfunção Demonstrativo da Execução da Despesa por Subfunção Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Resultado Primário Resultado Nominal Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder E Órgão Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
7 7.10. Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária FUNDOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Histórico Relação dos Fundos Especiais Quadro com Informações Relativas à Base Legal, Finalidade e Fonte de Recursos Evolução da Receita Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Receita Arrecadada versus Repasse Recebido Execução da Receita Arrecadada por Unidade Gestora e Fonte de Recursos Fonte de Recursos Repasses e Transferências por Fonte de Recursos Execução da Receita Execução da Despesa Execução da Despesa por Função Evolução da Execução da Despesa por Função Demonstrativo da execução orçamentária evidenciando o resultado orçamentário por Unidade Gestora Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Variações Patrimoniais RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL
8 9.1. Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Balanço Orçamentário Demonstração das Diponibilidades Demonstração das Variações Patrimoniais por Natureza Demonstração das Variações Patrimoniais por Natureza e Função CUSTOS GOVERNAMENTAIS Demonstrativo Sintético de Custos Público Consolidado por Função Demonstrativo Sintético de Custos Público Consolidado por Subfunção Demonstrativo Sintético de Custos Público Consolidado por Programa Demonstrativo de Custos do Fundo Constitucional do DF por Unidade Gestora BALANÇO CONSOLIDADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Composição dos Órgãos da Administração Indireta que compõem o Balanço Geral do GDF Balanço Patrimonial - Anexo 14 da Lei 4.320/64 (Incluídas as Empresas do Orçamento Fiscal) Balanço Patrimonial Resumido - Anexo 14 da Lei 4.320/64 (Incluídas as Empresas do Orçamento Fiscal) Balanço Patrimonial Analítico - Anexo 14 da Lei 4.320/64 (Incluídas as Empresas do Orçamento Fiscal) Balanço Patrimonial - Anexo 14 da Lei 4.320/64 (Excluídas as Empresas do Orçamento Fiscal) Balanço Patrimonial Resumido - Anexo 14 da Lei 4.320/64 (Excluídas as Empresas do Orçamento Fiscal) Balanço Patrimonial Analítico - Anexo 14 da Lei 4.320/64 (Excluídas as Empresas do Orçamento Fiscal)
9 11.4. Informativos da participação acionário do GDF Demonstrativo Do Capital Social Das Empresas Participações Majoritárias Participações Minoritárias Desempenho das Empresas do GDF 2009 a Informativo Resumido Individualizado das Empresas Brasíliatur e BRB CAESB e CEASA CEB E CODEPLAN CODHAB e TCB EMATER e TERRACAP NOVACAP e SAB METRÔ-DF DEMONSTRATIVOS DOS BALANÇOS DA LEI Nº 4.320/ Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada Comparativo da Despesa Autorizada com a Executada Classificada Segundo as Categorias Econômicas Demonstrativo dos Balanços da Lei 6.404/ Demonstrativo dos Balanços da Lei 6.404/ Balanço Patrimonial das Empresas ATIVO Balanço Patrimonial das Empresas PASSIVO DRE das Empresas Consolidado DRE das Empresas Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Consolidado Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
10 Execução Orçamentária das Estatais NOTAS EXPLICATIVAS CONSIDERAÇÕES FINAIS GLOSSÁRIO EQUIPE TÉCNICA... 8
11 1. APRESENTAÇÃO A Lei Orgânica do Distrito Federal prevê no artigo 100 inciso XVII que compete privativamente ao Governador do Distrito Federal prestar anualmente à Câmara Legislativa, no prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior. A Resolução nº 38/90 do TCDF no artigo 138, alterado pela Emenda Regimental nº 24, de 08/07/2008 relaciona os documentos que devem compor a Prestação de Contas Anual do Governador, dentre os quais destaca-se o Balanço Geral do GDF, objeto deste documento. A Subsecretaria de Contabilidade SUCON/SEF, como Órgão Central do Sistema de Contabilidade é responsável, entre outras atividades, pela elaboração do Balanço Geral do GDF e pela consolidação da Prestação de Contas Anual do Governador. O Balanço Geral do Governo, elaborado anualmente, demonstra sinteticamente as informações da execução orçamentária, financeira e patrimonial do GDF, e traz em si a conjugação dos dados do Sistema de Administração Financeira e Contábil - SIAC com os dados das empresas independentes que estão no Orçamento de Investimento e Dispêndio (Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) e tem por finalidades: Cumprir as exigências legais (Artigo 100 da Lei Orgânica do DF, Resolução nº 38/90-TCDF, Lei nº 4.320/64 e a Lei 101/ LRF); Compor a Prestação de Contas Anual do Governador; e Disponibilizar informações consolidadas da receita e da despesa, bem como da execução orçamentária e financeira ocorrida no exercício de 2013, aos órgãos de controle, aos dirigentes de órgãos e entidades do Complexo Administrativo do GDF, à população do Distrito Federal, órgãos nacionais e demais interessados. Nesse sentido, constituem-se em atividades da SUCON: Geração de informações estratégicas da execução orçamentária, financeira e patrimonial, a fim de auxiliar na tomada de decisão por parte dos dirigentes dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal Elaboração de Normas e Procedimentos Contábeis; Gestão do Sistema de Gestão Governamental - SIGGO; Orientação contábil para registro dos atos e fatos da Administração Pública; 9
12 Acompanhamento dos registros contábeis; Elaboração e análise de relatórios e demonstrativos legais e gerenciais; Gestão Patrimonial (bens móveis e imóveis); Gestão de Informações fiscais para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros dispositivos legais; Gestão de custos governamentais; Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas; Elaboração de demonstrações contábeis, análise e consolidação de balanços; e Atendimento a demandas externas, quanto às informações contábeis. O gráfico a seguir demonstra que de acordo com a estrutura da SUCON, as atividades desenvolvidas resultam também em seus produtos institucionais e convergem para a elaboração do Balanço Geral do GDF e a Prestação de Contas Anual do Governador. Os trabalhos empreendidos em 2013 foram inclusive de caráter estruturante, com a realização de estudos, elaboração de estratégias, capacitações internas e externas que resultaram na elaboração dos seguintes produtos: 10
13 -SUCON/SEF (Produtos) 11
14 Para atendimento às exigências legais do Governo Federal e do Governo Distrital, a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (Contabilidade Patrimonial) vem ao longo dos exercícios de 2011 a 2013 demandando esforços da equipe técnica da SUCON. Sua efetiva implantação caracteriza-se desde já como um grande desafio para a SUCON/SEF e para o Governo do Distrito Federal. Cabe registrar que a alteração impacta em todas as unidades do GDF e representa mudanças substanciais, nos registros contábeis e seus reflexos. Em referência aos estudos de alinhamento dos procedimentos para implantação da Contabilidade Patrimonial destaca-se que: Em 2011, houve a criação das classes 7 e 8 Atos Potenciais constantes no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, em substituição às classe 19.9 e 29.9 Ativo e Passivo Compensado Real de classificação do Plano de Contas anterior; Criação e alteração de contas e eventos contábeis, para atender a nova contabilidade; Alteração das contas das classes 5 e 6 que passaram a representar controles da aprovação do Planejamento e do Orçamento, conforme Nota Técnica COPROT/SUCON/SEF/DF; Alteração e atualização do Plano de Contas e da Tabela de Eventos com a parametrização aos procedimentos da Contabilidade Patrimonial, bem como a estruturação do Sistema de Administração Financeira e Contábil SIAC/SIGGO para recepcionar esse novo modelo, conforme cronograma de ações estabelecido na Portaria Conjunta nº 02, de 28 de janeiro de 2013, das Secretarias de Estado de Fazenda, de Planejamento e Orçamento e, de Transparência e Controle, com vistas a atender a Portaria nº 753, de 21 de dezembro de 2012 Secretaria do Tesouro Nacional STN/Ministério da Fazenda; Em 2013 foram realizadas reuniões técnicas internas para capacitação dos servidores das áreas da SUCON, reuniões técnicas com os Gestores e Ordenadores de Despesas para informá-los sobre o novo modelo e conscientizá-los da importância da participação efetiva de todos para o êxito dos trabalhos e, logo em seguid,a foram realizadas capacitações para os usuários do Sistema SIAC/SIGGO que atuam nas unidades do GDF, com vistas a transmitir as orientações sobre a implantação da nova contabilidade e dos procedimentos a serem adotados em Cabe ressaltar que a referida capacitação foi realizada por servidores do próprio quadro da SUCON, sem custo para o Estado. As perspectivas para o exercício de 2014 estão direcionadas para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Contabilidade Patrimonial), o aprimoramento das atividades contábeis, o aperfeiçoamento do Balanço Geral do GDF e a manutenção do Sistema SIGGO. 12
15 2. METODOLOGIA As demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2013 foram elaboradas de acordo com as disposições da Lei n.º 4.320/64, e, no caso das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, das Leis n.ºs 6.404/76 e /2007 e suas alterações, da Lei nº Complementar 101/2000 e demais legislações vigentes. Os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais apresentam os resultados gerais do exercício financeiro exigidos pela Lei nº 4.320/64. Os relatórios disponíveis no SIAC/SIGGO, que serviram de base para elaboração desses documentos, consideram as informações demonstradas por Tipo de Agregação e Tipo de Balanço. Os Tipos de Agregação são assim definidos: 01 - Administração Direta; 02 - Administração Direta e Fundos Especiais; 03 - Autarquia; 04 - Fundação; 05 - Empresa Pública; 06 - Sociedade de Economia Mista; 07 - Fundos da Administração Direta; e 09 - Fundos da Administração Indireta. Os Tipos de Balanço são: 01 - Balanço Financeiro; 02 - Balanço Patrimonial; 03 - Variação Patrimonial; 04 - Balanço Orçamentário; 05 - Demonstração do Resultado do Exercício; e 06 - Balanço Patrimonial das Empresas. No tocante às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, cabe destacar que tanto as demonstrações disponíveis no SIAC/SIGGO, quanto as informações consolidadas neste documento referem-se às unidades dependentes integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, quais sejam: Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília TCB, Companhia de Desenvolvimento Habitacional - Codhab/DF, Companhia de Planejamento do Distrito Federal Codeplan, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Novacap, Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Metrô, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal Emater e Sociedade de Abastecimento de Brasília SAB S.A No caso das demais Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, independentes; Companhia Imobiliária de Brasília Terracap, Central de Abastecimento do Distrito Federal Ceasa, Companhia de Saneamento do Distrito Federal Caesbpar, Banco de Brasília S.A BRB, BRB Crédito, Financiamento e Investimento S.A, BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, Companhia Energética de Brasília CEB, CEB Gás, CEB Lajeado S.A, CEB Distribuição S.A, CEB Geração S/A, CEB Participações S/A; que integram o Orçamento de Investimento e Dispêndio, a execução da despesa está no SIGGO (módulo Integra), mas os valores não estão computados nos tipos de Balanço e tipos de agregação mencionados anteriormente, devido ao fato de que possuem sua própria contabilidade. Portanto, as informações referentes aos Balanços Consolidados extraídos diretamente do SIAC, não contemplam as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista independentes, que compõem o Orçamento de Investimento e Dispêndios cujos dados estão evidenciados em tópico específico. 13
16 Para elaboração dos quadros apresentados no Balanço Geral foram utilizadas informações das demonstrações contábeis, demonstrativos da receita prevista com a arrecadada, execução da despesa, entre outros demonstrativos. Esses dados foram extraídos do módulo gerencial do SIAC/SIGGO e, para tanto, foi utilizado como ferramenta extrator de dados. As demonstrações contábeis que compõem o Balanço Geral do GDF refletem a execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e de Investimento dos Órgãos e Entidades integrantes da Administração Pública Distrital, sendo: Administração Direta representada pelas Secretarias de Estado e suas unidades subordinadas, Fundos Especiais, Administrações Regionais e Órgãos Autônomos; e Administração Indireta, representada pelas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Detalhamento das informações que compõem os demonstrativos: Gestão Tesouro: recursos da Administração Direta + Fundos da Direta, representados pelas fontes dos grupos: 100 para arrecadação do exercício e 300 para superávit financeiro, sendo a gestão financeira a seguinte: Secretaria de Estado de Fazenda - representa o Tesouro do Distrito Federal; Fundos Especiais da Administração Direta responsável direto pelo gerenciamento financeiro de seus recursos; Câmara Legislativa Poder Legislativo recursos financeiros em contas bancárias específicas em nome da própria Unidade Gestora; e Tribunal de Contas do Distrito Federal Poder Legislativo recursos financeiros em contas bancárias específicas em nome da própria Unidade Gestora. Outras Fontes: recursos da Administração Indireta (Autarquias, Fundações, Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas dependentes do orçamento fiscal e da seguridade social) que são representados pelas fontes do grupo 2 para arrecadação do exercício e 4 para o superávit financeiro. Os balancetes, balanços e demonstrativos extraídos do SIAC acompanhados da expressão consolidado se referem aos dados da Administração Direta (Secretarias, Administrações Regionais, Órgãos Autônomos e Fundos Especiais) e Administração Indireta (Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas dependentes). Os dados das empresas públicas e sociedade de economia mista independente de recursos do tesouro estão registrados no módulo Integra constante no SIAC que tem a função de registrar e evidenciar a execução da despesa das empresas independentes que estão no orçamento de investimento e dispêndio. As informações constantes nos quadros do Balanço Geral representam: Mês 12 os registros da execução do período e também os registros de baixa dos saldos das contas de Restos a Pagar do exercício anterior, inclusive as contas de controle, entre outras. 14
17 Mês 13 os registros de inscrição de Restos a Pagar para o exercício seguinte e são destacados nos balanços: Orçamentário: Restos a Pagar Não Processados que se referem ao saldo de empenhos a liquidar e, compõem o total da despesa realizada (empenhada). Patrimonial: Restos a Pagar Processados e Não Processados representam os registros específicos de contas do Ativo e Passivo (principalmente o controle da disponibilidade real para o exercício seguinte) separando os saldos do exercício corrente e os remanescentes para um grupo de contas que represente o controle da disponibilidade real. Essa informação serve de subsídio para a tomada de decisão quanto aos pagamentos das obrigações (inclusive os Restos a Pagar). Os Balanços são elaborados com base no mês de referência 13, levando-se em consideração que as equações estão definidas para apresentar os dados do resultado do exercício. As equações representam a parametrização das contas contábeis com os respectivos saldos. Mês 14 mês em que é realizado o encerramento das contas de resultado e apresentação da base de contas para o saldo inicial do exercício seguinte. 15
18 3. DISPOSITIVOS LEGAIS Constituição Federal/1988; Lei Orgânica do Distrito Federal; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Lei nº 6.404/76 e suas alterações- Dispõe sobre as Sociedades por Ações; Resolução nº 38/1990 do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, de 30 de outubro de Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências; Emenda Regimental nº 24, de 08 de julho de Dá nova redação ao art. 138 da Resolução nº 38/90 - TCDF e inclui o art. 138-A no Regimento Interno do TCDF - Prestação de Contas do Governador; Decreto nº , de 30 de dezembro de 1992, que aprova o Plano de Contas do Distrito Federal e trata dos Balanços e Demonstrativos Contábeis; Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 que trata de Licitações e Contratos na Administração Pública; Decreto nº , de 28 de outubro de 1998, que dispõe sobre Concessão e Prestação de Contas de Subvenções Sociais e de Auxílio para Investimento de entidades com Personalidade Jurídica de Direito Privado; Lei nº 4.049, de 04 de dezembro de 2007, que dispõe sobre concessão de subvenção Social e Auxílio para Investimentos a entidades com personalidade jurídica de direito privado; Decretos: nºs , e , respectivamente, de 07 de fevereiro de 1992, 28 de abril de 1999 e 14 de setembro de 1999, que estabelecem normas relativas à concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos; 16
19 Decreto nº , de 29 de abril de 2002, que dispõe sobre Suprimento de Fundos às unidades operativas da Secretaria de Estado de Ação Social para Execução de Auxílio Financeiro; Decreto nº , de 22 de junho de 2004, que dispõe sobre Suprimento de Fundos das unidades operativas da Secretaria de Estado de Saúde para execução de Auxílio Financeiro à Pessoal Física; Decreto nº , de 16 de dezembro de 2010, que aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Governo do Distrito Federal e suas alterações; Decreto nº , de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a regulamentação para movimentação dos recursos financeiros alocados à Conta Única do Tesouro do Distrito Federal; Decreto nº , de 29 de setembro de 2011, que estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal; Decreto nº , de 25 de setembro de 2013, que disciplina a utilização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV no âmbito do Distrito Federal; Decreto nº , de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre os prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2013; Portaria Conjunta nº 02, de 28 de janeiro de 2013, da Secretaria de Estado de Fazenda, de Planejamento e Orçamento e de Transparência e Controle do Distrito Federal, que altera o cronograma estabelecido pela Portaria nº 51, de 29 de março de 2012, haja vista o teor da Portaria nº 753, de 21 de dezembro de 2012, da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional; Portaria nº 437, de 12 de julho de 2012, que aprova os procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público, demonstrações contábeis aplicadas ao setor público Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 5ª Edição Secretaria do Tesouro Nacional STN/Ministério da Fazenda; Lei nº , de 27 de dezembro de 2002, que instituiu o Fundo Constitucional do Distrito Federal, cuja execução orçamentária é realizada no Sistema SIAFI do Governo Federal que compõe a prestação de contas da União, no que se refere as despesas das áreas de Educação e Segurança; Lei nº 4.895, de 26 de dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual do DF para o exercício de 2013; 17
20 Resolução n 1.282/2010 do Conselho Federal de Contabilidade que atualiza e consolida os dispositivos da Resolução CFC nº 750, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade; e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 5ª Edição, Secretaria do Tesouro Nacional STN. 18
21 4. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Para evidenciar o ciclo orçamentário, são apresentados neste capítulo quadros comparativos e séries históricas que evidenciam o resumo do comportamento da receita e despesa, com os valores da previsão, arrecadação e fixação da despesa, entre outros Comparativo da Receita Estimada A Lei nº 4.895, de 26 de dezembro de 2012, estimou a receita do Distrito Federal para o exercício de 2013 em R$ ,00 (Dezoito bilhões, novecentos e setenta e sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e três mil reais). Um acréscimo de 12,58% comparado ao exercício de 2012, como demonstrado na tabela abaixo. COMPARATIVO DA RECEITA ESTIMADA R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL % S/TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL % S/TOTAL EVOLUÇÃO (%) RECEITAS CORRENTES , , ,47 91,69% , , ,17 89,89% 10,38% RECEITA TRIBUTÁRIA , ,42 63,32% , ,35 62,24% 10,65% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , ,02 8,47% , , ,25 7,54% 0,22% RECEITA PATRIMONIAL , , ,36 2,66% , , ,46 1,15% -51,14% RECEITA AGROPECUÁRIA 18,03-18,03 0,00% 18,03-18,03 0,00% 0,00% RECEITA INDUSTRIAL 3.402,00 6, ,27 0,02% - 6,51 6,51 0,00% -99,81% RECEITA DE SERVIÇOS , , ,20 2,17% , , ,92 1,99% 3,02% TRANFERÊNCIAS CORRENTES , , ,83 8,78% , , ,20 8,67% 11,12% OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , ,88 4,79% , , ,58 6,78% 59,28% RECEITAS INTRA-ORÇAM. CORRENTES 4.126, , ,46 1,48% 6.209, , ,87 1,53% 16,71% RECEITAS DE CAPITAL , , ,04 8,31% , , ,71 10,11% 36,86% OPERAÇÕES DE CRÉDITO , ,12 4,59% , ,56 5,31% 30,30% ALIENAÇÕES DE BENS , ,64 0,04% ,08 400, ,08 0,08% 168,81% AMORTIZAÇÕES 7.520, ,12 0,04% 8.281,21 200, ,21 0,04% 12,78% TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL , , ,16 3,62% , , ,64 4,61% 43,58% RECEITAS INTRA-ORÇAM. DE CAPITAL 5.253, ,00 0,03% 5.544, , ,23 0,06% 108,34% TOTAL , , ,51 100,00% , , ,88 100,00% 12,58% 19
22 4.2. Comparativo da Variação e Participação na Receita nos últimos 3 anos por origem Valores Nominais COMPARATIVO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS POR ORIGEM - VALORES NOMINAIS R$ 1.000, % Variação 2012 % 2013 % Variação % Part. % Part. % Part. ESPECIFICAÇÃO DAS RECEITAS TOTAL (d,c) TOTAL Variação TOTAL (f,e) Receita Receita Receita (d) (e) (e,d) (f) RECEITAS TRIBUTÁRIAS ,15 67,58% 12,13% ,70 65,53% 9,83% ,30 67,71% 11,24% IPTU ,25 3,22% 11,56% ,43 3,02% 6,38% ,09 3,11% 10,65% IR ,02 12,58% 15,89% ,67 12,47% 12,34% ,20 12,81% 10,58% IPVA ,85 4,49% 15,94% ,40 3,53% -10,99% ,68 3,54% 8,03% ITBIM ,83 0,28% 16,43% ,42 0,34% 37,16% ,32 0,91% 188,90% ITBIV ,14 1,51% -0,57% ,05 1,76% 32,56% ,42 1,95% 19,19% ICMS ,86 36,14% 11,46% ,34 35,00% 9,69% ,33 35,43% 8,98% ISS ,82 6,79% 9,90% ,50 6,90% 15,09% ,01 7,33% 14,35% ICM/ISS/SIMPLES - LEI FEDERAL ,85 1,60% 14,64% ,89 1,55% 10,17% ,74 1,63% 13,15% TAXAS ,54 0,98% 8,19% ,00 0,95% 9,87% ,49 1,00% 13,61% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES ,63 8,92% 12,07% ,68 8,70% 10,49% ,96 8,18% 1,28% RECEITA PATRIMONIAL ,08 2,77% 11,02% ,95 2,76% 12,92% ,30 2,07% -19,01% RECEITA AGROPECUÁRIA 10,22 0,00% -51,83% 12,51 0,00% 22,50% 12,76 0,00% 1,95% RECEITA INDUSTRIAL 3.546,55 0,03% 21,89% 4.297,75 0,03% 21,18% 5.664,17 0,03% 31,79% RECEITA DE SERVIÇOS ,59 2,37% 5,26% ,98 2,42% 15,58% ,16 2,85% 26,84% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ,74 10,08% 11,29% ,35 9,88% 11,06% ,88 9,50% 3,54% OUTRAS RECEITAS CORRENTES ,08 4,84% -0,32% ,34 4,59% 7,39% ,18 5,93% 39,16% RECEITAS INTRA-ORÇAM. CORRENTES 7.033,12 0,05% 4,59% 6.719,13 0,04% -4,46% ,54 0,15% 272,54% DEDUÇÕES DA RECEITA (4.242,85) -0,03% -9,73% (4.289,88) -0,03% 1,11% (2.361,96) -0,01% -44,94% TOTAL RECEITAS CORRENTES ,32 96,61% 11,14% ,52 93,92% 10,12% ,29 96,43% 10,53% OPERAÇÕES DE CRÉDITO ,65 1,11% -47,53% ,53 1,36% 39,23% ,33 1,13% -10,72% ALIENAÇÕES DE BENS ,32 0,20% -57,84% ,17 0,09% -52,53% 8.994,46 0,05% -33,28% AMORTIZAÇÕES 5.414,54 0,04% -57,75% ,24 0,12% 248,16% ,78 0,36% 223,57% TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ,16 2,04% 126,28% ,67 4,52% 150,52% ,29 2,03% -51,52% TOTAL RECEITAS DE CAPITAL ,66 3,39% -5,47% ,60 6,08% 103,10% ,86 3,57% -36,71% TOTAL GERAL ,99 100,00% 10,48% ,12 100,00% 13,28% ,15 100,00% 7,66% 20
23 Série Mensal da Receita em 2013 RECEITA REALIZADA POR MÊS R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO DAS RECEITAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL RECEITA TRIBUTÁRIA , , , , , , , , , , , , ,60 IMPOSTO SOBRE A PROPR.PRED. TERRIT. URBANA , , , , , , , , , , , , ,40 IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA , , , , , , , , , , , , ,82 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES , , , , , , , , , , , , ,48 IMPOSTO S/TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS"E DOAÇÃO BENS E DIREITOS , , , , , , , , , , , , ,82 IMP.S/T."INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/IMÓVEIS , , , , , , , , , , , , ,73 IMPOSTO S/OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCUL MERCAD E SERVIÇOS - ICMS , , , , , , , , , , , , ,17 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA , , , , , , , , , , , , ,39 IMPOSTO SIMPLES , , , , , , , , , , , , ,12 TAXAS , , , , , , , , , , , , ,67 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , , , , , , , , , , , ,18 RECEITA PATRIMONIAL , , , , , , , , , , , , ,14 RECEITA AGROPECUÁRIA 1.496,00 200, , ,00 482,00 902, ,16 247,00 440, , ,16 RECEITA INDUSTRIAL , , , , , , , , , , , , ,28 RECEITA DE SERVIÇOS , , , , , , , , , , , , ,35 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , , , , , , , , , , , , ,18 OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , , , , , , , , , , , ,61 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES , , , , , , , , , , , , ,41 DEDUÇÕES DA RECEITA ( ,48) ( ,63) ( ,39) ( ,79) ( ,54) (77.630,14) (51.570,02) (62.901,40) (40.342,44) (48.342,04) (50.953,73) (61.967,59) ( ,19) TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES , , , , , , , , , , , , ,72 OPERAÇÕES DE CRÉDITO , , , , , , , , , , , ,94 ALIENAÇÃO DE BENS , , , , , , , , , , , , ,49 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO , , , , , , , , , , , , ,28 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL , , , , , , , , , , , , ,24 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL , , , , , , , , , , , , ,95 TOTAL GERAL , , , , , , , , , , , , ,67 21
24 4.3. VARIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO Verifica se que no período de 2012/2013 comparado com o anterior 2011/2012, houve acréscimos na receita tributária, receita de serviços e outras receitas e decréscimo na receita de contribuições, receita patrimonial, transferências correntes, operações de crédito e transferências de capital. Pelo que demonstra o gráfico da variação da arrecadação, o acréscimo na receita tributária está relacionado ao aumento na arrecadação do IPVA, IPTU, ITBIM, SIMPLES e TAXAS. Os decréscimos verificados na variação da arrecadação: Receita de Contribuições; Receita Patrimonial: redução de rendimentos de aplicações financeiras; Transferências Correntes: menos ingressos de recursos de convênios; Operações de Créditos; e Transferência de Capita. Já na participação da receita tributária, os tributos de maior impacto foram ICMS, Imposto de Renda Retido na Fonte, ISS, IPVA e IPTU. 22
25 % Variação da Arrecadação 600,00% 500,00% 400,00% 300,00% 200,00% 100,00% 0,00% -100,00% RECEITAS RECEITA DE RECEITA RECEITA DE TRANSFERÊ OPERAÇÕES TRANSFERÊ OUTRAS TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇ PATRIMONI SERVIÇOS NCIAS DE CRÉDITO NCIAS DE RECEITAS S ÕES AL CORRENTES CAPITAL 2011/2012 9,83% 10,49% 12,92% 15,58% 11,06% 39,23% 150,52% 242,24% 2012/ ,24% 1,28% -19,01% 26,84% 3,54% -10,72% -51,52% 535,74% % 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% RECEITAS TRIBUTÁRIA S RECEITA DE CONTRIBUIÇ ÕES Variação da Participação RECEITA PATRIMONI AL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊ NCIAS CORRENTES OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊ NCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS 2011/ ,53% 8,70% 2,76% 2,42% 9,88% 1,36% 4,52% 4,87% 2012/ ,71% 8,18% 2,07% 2,85% 9,50% 1,13% 2,03% 6,53% Variação da Arrecadação 200,00% 180,00% 160,00% 140,00% 120,00% 100,00% 80,00% 60,00% 40,00% 20,00% 0,00% -20,00% IPTU IR IPVA ITBIM ITBIV ICMS ISS SIMPLE TAXAS S ,38% 12,34% -10,99 37,16% 32,56% 9,69% 15,09% 10,17% 9,87% ,65% 10,58% 8,03% 188,90 19,19% 8,98% 14,35% 13,15% 13,61% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% PARTICIPAÇÃO NA RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00% IPTU IR IPVA ITBIM ITBIV ICMS ISS SIMPLES TAXAS ,61% 19,03% 5,39% 0,52% 2,69% 53,41% 10,53% 2,37% 1,45% ,59% 18,92% 5,23% 1,34% 2,88% 52,32% 10,82% 2,41% 1,48% 23
26 4.4. Arrecadação Mensal Na arrecadação mensal, os meses de maior destaque são maio e dezembro. Essa variação é resultante da Receita Tributária, com maior participação para o ICMS acompanhado, respectivamente, do Imposto de Renda Retido na Fonte, ISS, IPVA e IPTU, conforme demonstram as tabelas e gráficos , , , , , , , , , ,00 - ARRECADAÇÃO MENSAL ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MENSAL , , , , , , ,00-24
27 4.5. Receita por Categoria Econômica e Origem No total das receitas orçamentárias em 2013, 96% são de Receitas Correntes e 4% de Receitas de Capital. Nas Receitas correntes, o maior porcentual é para receitas Tributárias que correspondem a 70%, as demais: transferências correntes 10%, Receita de Contribuições 9%, outras receita correntes 6%, Receita de Serviços 3%, Receita Patrimonial 2% Alienações de Bens 1% Nas Receitas de Capital, o maior porcentual foi para receita de Transferência de Capital com 57%, em seguida operação de crédito com 32%, amortizações 10% e DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS % COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES RECEITA INDUSTRIAL TRANSFERÊNCIAS 0% CORRENTES RECEITA DE SERVIÇOS 10% 3% RECEITA PATRIMONIAL 2% OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6% COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 32% 96% TOTAL RECEITAS CORRENTES TOTAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 9% RECEITA AGROPECUÁRIA 0% RECEITAS TRIBUTÁRIAS 70% TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 57% AMORTIZAÇÕES 10% ALIENAÇÕES DE BENS 1% 25
28 4.6. Execução da Receita Orçamentária Os gráficos permitem a visualização com comportamento da receita em valores por R$ milhão, na moeda corrente. EXECUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS - RECEITAS CORRENTES E por R$ milhão OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS TRIBUTÁRIAS 482,04 380,04 5,66 4,30 0,01 0, ,94 720,70 350,62 432, , , , , , ,23 EXECUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS - RECEITAS DE CAPITAL E por R$ milhão TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES DE BENS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 61,00 18,85 8,99 13, ,46 213,33 343,73 708,98 26
29 4.7. Série Histórica da Receita Arrecadada Os quadros a seguir mostram a receita arrecadada nos últimos 5 anos em valores nominais. Na comparação anual evidencia-se uma variação de 9,47% entre 2009/2010, 10,48% entre 2010/2011, 13,28% entre 2011/2012 e 7,66% entre 2012/2013. COMPARATIVO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS POR ORIGEM - VALORES NOMINAIS / R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL INCREMENTO % RECEITAS TRIBUTÁRIAS , , , , ,73 12,99% IPTU , , , , ,43 9,64% IR , , , , ,97 16,81% IPVA , , , , ,58 0,24% ITBIM , , , , ,68 29,68% ITBIV , , , , ,56 21,76% ICMS , , , , ,29 12,80% ISS , , , , ,95 12,82% ICM/ISS/SIMPLES - LEI FEDERAL , , , , ,91 28,92% TAXAS , , , , ,35 10,30% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , , , , , ,18 11,84% RECEITA PATRIMONIAL , , , , , , ,93 23,19% RECEITA AGROPECUÁRIA 18,87-18,87 21,21-21,21 2,34 12,37% RECEITA INDUSTRIAL 2.300, , ,36 28, ,55 609,01 26,47% RECEITA DE SERVIÇOS , , , , , , ,23 18,70% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , , , , , , ,07 3,87% OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , , , , , ,14 8,13% RECEITAS INTRA-ORÇAM. CORRENTES , , , ,72 80,08 1,21% DEDUÇÕES DA RECEITA - (4.750,01) (4.750,01) - (4.700,34) (4.700,34) 49,67-1,05% TOTAL RECEITAS CORRENTES , , , , , , ,38 11,99% OPERAÇÕES DE CRÉDITO , , , , ,77 6,38% ALIENAÇÕES DE BENS , , , , , , ,89 82,29% AMORTIZAÇÕES , , , ,41 387, ,29 (42.202,04) -76,71% TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL , , , , , ,72 ( ,38) -62,67% TOTAL RECEITAS DE CAPITAL , , , , , ,70 ( ,76) -29,12% TOTAL GERAL , , , , , , ,62 9,47% 27
30 COMPARATIVO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS POR ORIGEM - VALORES NOMINAIS / R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL INCREMENTO % RECEITAS TRIBUTÁRIAS , , ,62 3, , ,39 12,13% IPTU , , , , ,59 11,56% IR , , , , ,58 15,89% IPVA , , , , ,65 15,94% ITBIM , , , , ,10 16,43% ITBIV , , , ,14 (1.186,59) -0,57% ICMS , , , , ,91 11,46% ISS , , ,28 3, , ,47 9,90% ICM/ISS/SIMPLES - LEI FEDERAL , , , , ,32 14,64% TAXAS , , , , ,35 8,19% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , , , , , ,64 12,07% RECEITA PATRIMONIAL , , , , , , ,18 11,02% RECEITA AGROPECUÁRIA 21,21-21,21 10,22-10,22 (10,99) -51,83% RECEITA INDUSTRIAL 2.881,36 28, , ,53 13, ,55 636,99 21,89% RECEITA DE SERVIÇOS , , , , , , ,44 5,26% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , , , , , , ,80 11,29% OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , , , , ,08 (2.154,80) -0,32% RECEITAS INTRA-ORÇAM. CORRENTES , , , ,12 308,40 4,59% DEDUÇÕES DA RECEITA - (4.700,34) (4.700,34) - (4.242,85) (4.242,85) 457,49-9,73% TOTAL RECEITAS CORRENTES , , , , , , ,54 11,14% OPERAÇÕES DE CRÉDITO , , , ,65 ( ,45) -47,53% ALIENAÇÕES DE BENS 1.650, , , , , ,32 (38.964,27) -57,84% AMORTIZAÇÕES ,41 387, , ,73 74, ,54 (7.400,75) -57,75% TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL , , , , , , ,43 126,28% TOTAL RECEITAS DE CAPITAL , , , , , ,66 (27.224,03) -5,47% TOTAL GERAL , , , , , , ,51 10,48% 28
31 COMPARATIVO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS POR ORIGEM - VALORES NOMINAIS / R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL INCREMENTO % RECEITAS TRIBUTÁRIAS ,62 3, , , , ,55 9,83% IPTU , , , , ,18 6,38% IR , , , , ,65 12,34% IPVA , , , ,40 (68.437,45) -10,99% ITBIM , , , , ,60 37,16% ITBIV , , , , ,91 32,56% ICMS , , , , ,48 9,69% ISS ,28 3, , , , ,68 15,09% ICM/ISS/SIMPLES - LEI FEDERAL , , , , ,05 10,17% TAXAS , , , , ,45 9,87% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , , , , , ,05 10,49% RECEITA PATRIMONIAL , , , , , , ,86 12,92% RECEITA AGROPECUÁRIA 10,22-10,22 12,51-12,51 2,30 22,50% RECEITA INDUSTRIAL 3.533,53 13, , ,40 21, ,75 751,21 21,18% RECEITA DE SERVIÇOS , , , , , , ,38 15,58% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , , , , , , ,61 11,06% OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , , , , , ,26 7,39% RECEITAS INTRA-ORÇAM. CORRENTES , , , ,13 (313,99) -4,46% DEDUÇÕES DA RECEITA - (4.242,85) (4.242,85) - (4.289,88) (4.289,88) (47,03) 1,11% TOTAL RECEITAS CORRENTES , , , , , , ,20 10,12% OPERAÇÕES DE CRÉDITO , , , , ,88 39,23% ALIENAÇÕES DE BENS 5.052, , , , , ,17 (14.921,16) -52,53% AMORTIZAÇÕES 5.339,73 74, , ,48 71, , ,70 248,16% TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL , , , , , , ,52 150,52% TOTAL RECEITAS DE CAPITAL , , , , , , ,94 103,10% TOTAL GERAL , , , , , , ,14 13,28% 29
32 COMPARATIVO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS POR ORIGEM - VALORES NOMINAIS / R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL INCREMENTO % RECEITAS TRIBUTÁRIAS , , , , ,60 11,24% IPTU , , , , ,66 10,65% IR , , , , ,54 10,58% IPVA , , , , ,28 8,03% ITCD , , , , ,89 188,90% ITBI , , , , ,37 19,19% ICMS , , , , ,99 8,98% ISS , , , , ,52 14,35% ICM/ISS/SIMPLES - LEI FEDERAL , , , , ,85 13,15% TAXAS , , , , ,49 13,61% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , , , , , ,28 1,28% RECEITA PATRIMONIAL , , , , , ,30 (82.322,64) -19,01% RECEITA AGROPECUÁRIA 12,51-12,51 12,76-12,76 0,24 1,95% RECEITA INDUSTRIAL 4.276,40 21, , ,43 17, , ,41 31,79% RECEITA DE SERVIÇOS , , , , , , ,18 26,84% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , , , ,80 638, , ,53 3,54% OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , , , , , ,85 39,16% RECEITAS INTRA-ORÇAM. CORRENTES , , , , ,41 272,54% DEDUÇÕES DA RECEITA - (4.289,88) (4.289,88) - (2.361,96) (2.361,96) 1.927,92-44,94% TOTAL RECEITAS CORRENTES , , , , , , ,77 10,53% OPERAÇÕES DE CRÉDITO , , , ,33 (22.878,20) -10,72% ALIENAÇÕES DE BENS 6.305, , , , , ,46 (4.486,70) -33,28% AMORTIZAÇÕES ,48 71, , ,21 247, , ,55 223,57% TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.785, , , , , ,29 ( ,39) -51,52% TOTAL RECEITAS DE CAPITAL , , , , , ,86 ( ,74) -36,71% TOTAL GERAL , , , , , , ,03 7,66% 30
33 4.8. Receita Arrecadada por Origem nos últimos 5 anos - valores nominais e corrigidos pelo IGP-DI DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA POR ORIGEM NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - VALORES NOMINAIS E VALORES CORRIGIDOS PELO IGP-DI / R$ 1.000,00 RECEITAS TOTAL EM R$ IGP-DI TOTAL EM R$ IGP-DI TOTAL EM R$ IGP-DI TOTAL EM R$ IGP-DI TOTAL EM R$ IGP-DI RECEITAS CORRENTES , , , , , , , , , ,29 RECEITA TRIBUTÁRIA , , , , , , , , , ,30 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , , , , , , , , ,96 RECEITA PATRIMONIAL , , , , , , , , , ,30 RECEITA AGROPECUÁRIA 18,87 25,16 21,21 25,41 10,22 11,65 12,51 13,21 12,76 12,76 RECEITA INDUSTRIAL 2.300, , , , , , , , , ,17 RECEITA DE SERVIÇOS , , , , , , , , , ,16 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , , , , , , , , , ,88 OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , , , , , , , , ,18 REC. INTRA-ORÇAM. CORRENTES 6.644, , , , , , , , , ,54 DEDUÇÕES DA RECEITA (4.750,01) (6.334,23) (4.700,34) (5.631,33) (4.242,85) (4.840,59) (4.289,88) (4.527,01) (2.361,96) (2.361,96) RECEITAS DE CAPITAL , , , , , , , , , ,86 OPERAÇÕES DE CRÉDITO , , , , , , , , , ,33 ALIENAÇÕES DE BENS , , , , , , , , , ,46 AMORTIZAÇÕES , , , , , , , , , ,78 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL , , , , , , , , , ,29 TOTAL GERAL , , , , , , , , , ,15 31
34 Valores Atualizados pelo IGP-DI , , ,62 R$ 1.000, , ,
35 4.9. Despesa Despesa Fixada e Dotação Autorizada por categoria econômica e grupo de despesa O quadro a seguir demonstra o comparativo entre despesa fixada (dotação inicial) e a dotação autorizada, destacando-se a Categoria Econômica e o Grupo de Despesa. Observa-se que houve um aumento de 15,29% da dotação autorizada em relação ao valor do orçamento inicial. COMPARATIVO DA DESPESA FIXADA E DOTAÇÃO AUTORIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE DESPESA R$ 1.000,00 CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA DESPESA FIXADA DOTAÇÃO AUTORIZADA CRÉDITOS BLOQUEADOS % SOBRE TOTAL % SOBRE TOTAL INCREMENTO % TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL DESPESAS CORRENTES , , ,04 75,78% , , ,63 76,56% 16,49% , ,86 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , , ,83 46,34% , , ,71 45,60% 13,45% 58,50-58,50 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , , ,38 1,03% , , ,81 0,99% 10,81% OUTRAS DESPESAS CORRENTES , , ,83 28,41% , , ,10 29,98% 21,66% , ,37 DESPESAS DE CAPITAL , , ,05 22,13% , , ,60 22,38% 16,61% , , ,55 INVESTIMENTOS , , ,83 19,65% , , ,97 19,91% 16,82% , , ,22 INVERSÕES FINANCEIRAS , ,78 1,46% , ,57 1,48% 16,59% 528,33-528,33 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA , , ,44 1,02% , , ,06 0,99% 12,59% RESERVA DE CONTINGÊNCIA , , ,80 2,09% , ,72 1,05% -42,11% TOTAL GERAL , , ,88 100,00% , , ,95 100,00% 15,29% , , ,42 33
36 Despesa Fixada e Dotação Autorizada por Função de Governo 2013 O demonstrativo abaixo compara a Despesa Fixada (Dotação Inicial) e a Despesa autorizada por função de governo. Verifica-se que do total de 24 funções, cinco apresentaram maiores valores na composição do orçamento geral: educação, saúde, administração, urbanismo, previdência social e transporte. DESPESA FIXADA E DOTAÇÃO AUTORIZADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO R$ 1.000,00 FUNÇÕES DESPESA FIXADA DOTAÇÃO AUTORIZADA CRÉDITOS BLOQUEADOS DESPESA AUTORIZADA OUTRAS TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL FONTES LEGISLATIVA , , , , , ,39 ESSENCIAL À JUSTIÇA , , , , , , , ,92 ADMINISTRAÇÃO , , , ,69 173, ,35 309,29-309, ,41 173, ,06 SEGURANÇA PÚBLICA , , , , , , , , , , ,56 ASSISTÊNCIA SOCIAL , , , ,95 43,95-43, , ,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL , , , , , ,95 0,00-0, , , ,95 SAÚDE , , , , , , , , , , ,76 TRABALHO , , , ,26 0,01-0, , ,25 EDUCAÇÃO ,52 21, , ,24 21, ,17 336,65-336, ,59 21, ,52 CULTURA , , , ,06 250,84-250, , ,22 DIREITOS DA CIDADANIA , , , , , , , , , , ,56 URBANISMO , , , , , , , , , , ,36 HABITAÇÃO , , , , , ,15 0,00-0, , , ,14 SANEAMENTO , , , , , , , ,38 GESTÃO AMBIENTAL , , , , , ,80 29,18-29, , , ,62 CIÊNCIA E TECNOLOGIA , , , , ,89 0,05-0, , , ,84 AGRICULTURA ,43 220, , , , ,03 48,67-48, , , ,36 INDÚSTRIA , , , , , ,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS , , , , , ,92 515,87-515, , , ,05 ENERGIA , , , ,34 0,00-0, , ,34 TRANSPORTE , , , , , , , , , , , ,11 DESPORTO E LAZER , , , , , ,02 159,16-159, , , ,86 ENCARGOS ESPECIAIS , , , , , , , , , , ,26 RESERVA DE CONTINGÊNCIA , , Total geral , , , , , , , , , , , ,54 34
37 Demonstrativo da Dotação Autorizada com a Despesa Realizada por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Nesse demonstrativo são comparados os totais da dotação autorizada com a despesa realizada por categoria econômica e grupo de despesa. Constata-se que 82,87% do orçamento foi realizado. DEMONSTRATIVO ENTRE A DOTAÇÃO AUTORIZADA E DESPESA REALIZADA R$ 1.000,00 CATEGORIAS ECONÔMICAS DOTAÇÃO AUTORIZADA DESPESA REALIZADA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES OUTRAS FONTES % DESPESAS CORRENTES , , , , , ,29 92,59% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , , , , , ,66 96,05% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , , , , , ,55 74,41% OUTRAS DESPESAS CORRENTES , , , , , ,08 87,92% DESPESAS DE CAPITAL , , , , , ,28 53,54% INVESTIMENTOS , , , , , ,38 50,05% INVERSÕES FINANCEIRAS , , , ,89 85,38% AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA , , , , , ,01 76,19% RESERVA DE CONTINGÊNCIA , , ,00% TOTAL , , , , , ,57 82,87% 35
38 Demonstrativo da Despesa Executada (últimos 5 anos, atualizado pelo IGP-DI) Nos quadros abaixo apresenta-se a série histórica da despesa realizada por função de governo com os valores dos períodos indexados pelo IGP-DI. DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS /2010- R$ 1.000,00 FUNÇÕES TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL EM R$ IGP-DI TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL EM R$ IGP-DI LEGISLATIVA , , , , , ,51 JUDICIÁRIA 325,11-325,11 433, , , ,49 ADMINISTRAÇÃO , , , , , , , ,61 SEGURANÇA PÚBLICA , , , , , , , ,54 ASSISTÊNCIA SOCIAL , , , , , ,20 PREVIDÊNCIA SOCIAL , , , , , , , ,54 SAÚDE ,84 268, , , ,17 751, , ,13 TRABALHO , , , , , ,48 EDUCAÇÃO , , , ,41 12, , ,97 CULTURA , , , , , ,68 DIREITOS DA CIDADANIA , , , , , , , ,29 URBANISMO , , , , , , , ,59 HABITAÇÃO , , , ,48 428, , ,06 SANEAMENTO , , , , , ,34 GESTÃO AMBIENTAL , , , , , , , ,87 CIÊNCIA E TECNOLOGIA , , , , , , , ,82 AGRICULTURA , , , , , , , ,16 INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS , , , , , , , ,93 COMUNICAÇÕES 5,49-5,49 7, ENERGIA , , , , , ,72 TRANSPORTE , , , , , , , ,66 DESPORTO E LAZER , , , , , ,80 ENCARGOS ESPECIAIS , , , , , , , ,38 T O T A L , , , , , , , ,78 36
39 DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS / R$ 1.000,00 FUNÇÕES TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL EM R$ IGP-DI TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL EM R$ IGP-DI LEGISLATIVA , , , , , ,04 JUDICIÁRIA 1.954, , , , , ,44 ADMINISTRAÇÃO , , , , , , ,31 SEGURANÇA PÚBLICA , , , , , , , ,26 ASSISTÊNCIA SOCIAL , , , , , ,84 PREVIDÊNCIA SOCIAL , , , , , , , ,71 SAÚDE , , , , ,37 261, , ,40 TRABALHO , , , , , ,90 EDUCAÇÃO ,07 1, , , , , ,17 CULTURA , , , , , ,98 DIREITOS DA CIDADANIA 8.688, , , , , , , ,63 URBANISMO , , , , , , , ,50 HABITAÇÃO , , , , , , , ,35 SANEAMENTO 7.622, , , , , ,58 GESTÃO AMBIENTAL ,21 924, , , , , , ,35 CIÊNCIA E TECNOLOGIA , , , , , , , ,38 AGRICULTURA ,89 539, , , , , , ,54 INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.708, , , , , ,00 COMUNICAÇÕES ENERGIA , , , , , ,92 TRANSPORTE , , , , , , , ,35 DESPORTO E LAZER , , , , , , ,00 ENCARGOS ESPECIAIS , , , , , , , ,32 T O T A L , , , , , , , ,97 37
40 DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS R$ 1.000,00 FUNÇÕES 2013 TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL EM R$ IGP-DI LEGISLATIVA , , ,75 JUDICIÁRIA , , ,02 ADMINISTRAÇÃO , , ,58 SEGURANÇA PÚBLICA , , , ,87 ASSISTÊNCIA SOCIAL , , ,12 PREVIDÊNCIA SOCIAL , , , ,84 SAÚDE ,59 520, , ,37 TRABALHO , , ,50 EDUCAÇÃO , , ,34 CULTURA , , ,34 DIREITOS DA CIDADANIA , , , ,19 URBANISMO , , , ,05 HABITAÇÃO , , , ,56 SANEAMENTO 9.737, , ,10 GESTÃO AMBIENTAL , , , ,88 CIÊNCIA E TECNOLOGIA , , , ,90 AGRICULTURA ,95 867, , ,41 INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS , , , ,59 COMUNICAÇÕES , ,15 ENERGIA , , , ,36 TRANSPORTE , , , ,22 DESPORTO E LAZER , , , ,44 ENCARGOS ESPECIAIS , , , ,57 T O T A L , , , ,57 38
41 5. GESTÃO TESOURO E OUTRAS FONTES A seleção dos demonstrativos apresentados neste capítulo tem por finalidade detalhar os resultados do gerenciamento dos Recursos do Tesouro do Governo do Distrito Federal, realizado pela Secretaria de Fazenda, e do gerenciamento das Outras Fontes de Recursos, pelos órgãos da Administração Indireta. A gestão Tesouro representa a composição dos recursos financeiros arrecadados e gerenciados pelo Estado provenientes da arrecadação da receita tributária, operações de crédito, convênios, entre outras origens, que serão representados pelas fontes do grupo 1 (arrecadação do exercício) e 3 (superávit financeiro). Outras fontes referem-se aos recursos da Administração Indireta (Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas dependentes do orçamento fiscal e da seguridade social), que são representadas pelas fontes do grupo 2 (arrecadação do exercício) e 4 (superávit financeiro). Nesse sentido são apresentados a seguir: demonstrações contábeis; balanços; comparativos e quadros da receita e da despesa e resultado do exercício com enfoque na execução orçamentária, arrecadação da receita, realização da despesa. Estão detalhadas inclusive as transferências recebidas, as despesas nas áreas da educação, saúde, segurança e as de natureza social, as vinculações orçamentárias, limites de gastos, entre outros controles exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 39
42 5.1. Comparativo entre receita prevista e receita arrecadada em 2013 A arrecadação da receita atingiu um montante de aproximadamente de R$ ,67 (Dezesseis bilhões, novecentos e um milhões, quinhentos e dezesseis mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), resultando numa realização de 82,78 %, conforme demonstrativo abaixo: COMPARATIVO ENTRE A RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA R$ 1.000,00 RECEITAS PREVISTA = (A) ARRECADADA = (B) TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL DIFERENÇA (B - A) % RECEITAS CORRENTES , , , , , ,29 ( ,81) (8,32) RECEITA TRIBUTÁRIA , , , ,30 ( ,76) (6,04) RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , , , , ,96 (47.159,29) (3,30) RECEITA PATRIMONIAL , , , , , , ,87 41,27 RECEITA AGROPECUÁRIA 18,03-18,03 12,76-12,76 (5,27) (29,23) RECEITA INDUSTRIAL 0,00 6,51 6, ,43 17, , , ,67 RECEITA DE SERVIÇOS , , , , , , ,82 2,51 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , , , ,80 638, ,88 ( ,97) (7,09) OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , , , , ,18 ( ,58) (29,64) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 6.209, , , , ,54 ( ,33) (91,46) DEDUÇÕES/RESTITUIÇÕES DA RECEITA - (0,00) (0,00) - (2.361,96) (2.361,96) (2.361,96) - RECEITAS DE CAPITAL , , , , , ,86 ( ,39) (77,12) OPERAÇÕES DE CRÉDITO , , , ,33 ( ,15) (86,34) ALIENAÇÃO DE BENS , , , , , ,46 (17.117,04) (65,55) AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO ,98 200, , ,21 247, , ,81 2,86 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL , , , , , ,29 ( ,77) (70,12) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 5.544, , , (10.944,23) (100,00) TOTAL GERAL , , , , , ,15 ( ,20) (17,22) Nota: Dedução da Receita Intra-orçamentária de Contribuições Previdenciárias de R$ ,54 40
43 5.2. Arrecadação em 2013 A Lei nº 4.895, de 26 de dezembro de 2012, que aprovou o Orçamento do Distrito Federal para 2013, estimou a receita global Tesouro e Outras Fontes em R$ ,00 (Dezoito bilhões, novecentos e setenta e sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e três mil reais), e fixou a despesa no período em igual valor. De acordo com o demonstrativo abaixo, em 2013 houve variação positivo de 7,66 % da receita arrecadada total comparada com o exercício anterior. ARRECADAÇÃO EM 2013 R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL % RECEITAS CORRENTES , , , , , ,29 10,53 RECEITA TRIBUTÁRIA , , , ,30 11,24 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , , , , ,96 1,28 RECEITA PATRIMONIAL , , , , , ,30 (19,01) RECEITA AGROPECUÁRIA 12,51-12,51 12,76-12,76 1,95 RECEITA INDUSTRIAL 4.276,40 21, , ,43 17, ,17 31,79 RECEITA DE SERVIÇOS , , , , , ,16 26,84 TRANFERÊNCIAS CORRENTES , , , ,80 638, ,88 3,54 OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , , , , ,18 39,16 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES , , , ,54 272,54 DEDUÇÃO DA RECEITA - (4.289,88) (4.289,88) - (2.361,96) (2.361,96) (44,94) RECEITAS DE CAPITAL , , , , , ,86 (36,71) OPERAÇÕES DE CRÉDITO , , , ,33 (10,72) ALIENAÇÕES DE BENS 6.305, , , , , ,46 (33,28) AMORTIZAÇÕES ,48 71, , ,21 247, ,78 223,57 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.785, , , , , ,29 (51,52) TOTAL , , , , , ,15 7,66 41
44 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARREDADADA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9% OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6% OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1% TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2% RECEITA DE SERVIÇOS 3% OUTRAS RECEITAS 1% RECEITA PATRIMONIAL 2% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 8% RECEITA TRIBUTÁRIA 68% CONSOLIDADO 42
45 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA RECEITA DE SERVIÇOS 3% TRANFERÊNCIAS CORRENTES 10% OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6% OUTRAS 0% RECEITA PATRIMONIAL 2% RECEITA TRIBUTÁRIA 70% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 9% RECEITAS CORRENTES 43
46 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA OPERAÇÕES DE CRÉDITO 32% ALIENAÇÕES DE BENS 1% TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 57% RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÕES 10% 44
47 5.3. Receita Arrecadada segundo a origem A Receita Arrecadada, de acordo com sua origem, teve a seguinte composição: DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA SEGUNDO A ORIGEM R$ 1.000,00 RECEITAS 2013 TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL PARCIAL TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS , , ,65 100,00% 87,34% RECEITAS TRIBUTÁRIAS , ,30 77,53% 67,71% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , ,96 9,37% 8,18% RECEITA PATRIMONIAL , , ,30 2,38% 2,07% RECEITA AGROPECUÁRIA 12,76-12,76 0,00% 0,00% RECEITA INDUSTRIAL 5.646,43 17, ,17 0,04% 0,03% RECEITA DE SERVIÇOS , , ,16 3,27% 2,85% OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , ,18 6,79% 5,93% ALIENAÇÃO DE BENS 2.527, , ,46 0,06% 0,05% AMORTIZAÇÕES ,21 247, ,78 0,41% 0,36% RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE , ,54 0,17% 0,15% DEDUÇÕES/RESTITUIÇÕES DA RECEITA - (2.361,96) (2.361,96) -0,02% -0,01% RECURSOS REPASSADOS POR TERCEIROS , , ,50 100,00% 12,66% TRANSFERÊNCIAS , , ,17 91,10% 11,54% CORRENTE ,80 638, ,88 75,04% 9,50% TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS , ,29 70,41% 8,92% TRANSFERÊNCIA INST. PRIVADAS 5.765, ,59 0,27% 0,03% TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS 7.063, ,22 0,33% 0,04% CONVÊNIOS ,71 638, ,78 4,04% 0,51% CAPITAL , , ,29 16,06% 2,03% CONVÊNIOS , , ,29 16,06% 2,03% OPERAÇÕES DE CRÉDITO , ,33 8,90% 1,13% TOTAL GERAL , , ,15-100,00% A Receita de Geração Própria arrecadada pelo Distrito Federal correspondeu a 87,34% do total arrecadado, cabendo à Receita Tributária a maior incidência, ou seja, 67,71%. Quanto aos Recursos Repassados por Terceiros, que representaram 12,66% do total, as Transferências Correntes tiveram uma maior participação com o percentual de 9,50%, do total arrecadado. 45
48 5.4. Receita Tributária A Receita Tributária efetivamente arrecadada em 2013 atingiu um montante de R$ ,60 (onze bilhões, quatrocentos e quarenta e três milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos reais e sessenta centavos) aproximadamente, estando abaixo do valor previsto em 6,04%, conforme demonstração abaixo: RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO (A) % (A) ARRECADAÇÃO (B) % (B) DIFERENÇA (A - B) % (A - B) / (A) IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA ,27 33, ,72 32, ,55 8,03 IPTU ,59 6, ,09 4, ,50 35,28 IR ,71 17, ,20 18, ,51 0,61 IPVA ,46 5, ,68 5, ,78 7,28 ITCD ,48 1, ,32 1, ,83-3,40 ITBI ,03 2, ,42 2, ,39-3,81 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO ,46 64, ,09 65, ,37 5,21 ICMS ,54 52, ,33 52, ,21 5,99 ISS ,92 9, ,01 10, ,09-2,89 IMPOSTO SIMPLES ,00 2, ,74 2, ,25 19,24 TAXAS ,33 1, ,49 1, ,16-3,86 TOTAL ,06 100, ,30 100, ,76 6,04 Cabe destacar que em relação ao exercício anterior, houve um acréscimo de 11,24% na Receita Tributária. Nesse sentido, os dois principais componentes da Receita Tributária ICMS e IR contribuíram com 52,32% e 18,92%, respectivamente. 46
49 RECEITA TRIBUTÁRIA 2013 IR 18,92% ISS 10,82% IPVA 5,23% IPTU 4,59% ITBI 2,88% IMPOSTO SIMPLES 2,41% TAXAS 1,48% ITCD 1,34% ICMS 52,32% 47
50 5.5. Despesa Fixada por Categoria Econômica e Grupo de Despesa em 2013 A despesa inicialmente fixada em R$ ,00 (Dezoito bilhões, novecentos e setenta e sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e três mil reais) aproximadamente, teve um acréscimo de 12,58% em relação à fixada no exercício anterior. Este acréscimo discriminado por categorias econômicas e grupo da despesa, está demonstrado nos quadros a seguir: DESPESA FIXADA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DE DESPESAS / R$ 1.000,00 CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DA DESPESA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL % DESPESAS CORRENTES , , , , , ,04 7,06% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , , , , , ,83 7,94% JUROS ENCARGOS DÍVIDA , , , , , ,38-4,99% OUTRAS DESPESAS CORRENTES , , , , , ,83 6,14% DESPESAS DE CAPITAL , , , , , ,05 41,50% INVESTIMENTOS , , , , , ,83 67,45% INVERSÕES FINANCEIRAS , , , ,78-48,90% AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA , , , , , ,44-2,63% RESERVA DE CONTINGÊNCIA , , , , , ,80-13,12% T O T A L , , , , , ,88 12,58% 48
51 5.6. Despesa Fixada por Função de Governo 2012/2013 Destacam-se as funções essencial à justiça, assistência social, trabalho, cultura, urbanismo, gestão ambiental, indústria, comércio e serviços, transporte, desporto e lazer, e encargos especiais, nas quais houve os maiores acréscimos em 2013 comparado com o exercício anterior. DESPESA FIXADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO /2013- R$ 1.000,00 FUNÇÕES FIXADA PARA 2012 FIXADA PARA 2013 TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL LEGISLATIVA , , , ,28 9,99% ESSENCIAL À JUSTIÇA , , , ,87 106,37% ADMINISTRAÇÃO ,09 80, , , , ,07-16,36% SEGURANÇA PÚBLICA , , , , , ,05 14,08% ASSISTÊNCIA SOCIAL , , , ,40 47,98% PREVIDÊNCIA SOCIAL , , , , , ,96-0,72% SAÚDE , , , , , ,21 1,99% TRABALHO , , , ,73 27,99% EDUCAÇÃO ,47 26, , ,52 21, ,46-2,66% CULTURA , , , ,76 35,33% DIREITOS DA CIDADANIA , , , , , ,42 13,93% URBANISMO , , , , , ,57 62,97% HABITAÇÃO , , , , , ,00-9,32% SANEAMENTO , , , ,14-16,35% GESTÃO AMBIENTAL , , , , , ,07 66,76% CIÊNCIA E TECNOLOGIA , , , ,00-50,43% AGRICULTURA ,91 330, , ,43 220, ,43-13,24% INDÚSTRIA 9.790, , , ,88 115,21% COMÉRCIO E SERVIÇOS , , , , ,62 120,62% ENERGIA , , , ,54 11,67% TRANSPORTE , , , , , ,88 52,56% DESPORTO E LAZER , , , , ,26 93,84% ENCARGOS ESPECIAIS , , , , , ,22 28,60% RESERVA DE CONTINGÊNCIA , , , ,08 10,90% TOTAL , , , , , ,88 12,58% % 49
52 5.7. Execução da Despesa por Categoria Econômica em 2013 A despesa realizada totalizou, a importância de R$ ,58 (dezoito bilhões, cento e trinta e três milhões, oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavo ) aproximadamente, conforme categorias econômicas e grupos de despesas. EXECUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA R$ 1.000,00 CATEGORIAS ECONÔMICAS TESOURO OUTRAS FONTES EXECUTIVO LEGISLATIVO TOTAL EXECUTIVO LEGISLATIVO TOTAL TOTAL GERAL DESPESAS CORRENTES , , , , , ,29 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , , , , , ,66 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , , , , ,55 OUTRAS DESPESAS CORRENTES , , , , , ,08 DESPESAS DE CAPITAL , , , , , ,28 INVESTIMENTOS , , , , , ,38 INVERSÕES FINANCEIRAS , , ,89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA , , , , ,01 TOTAL , , , , , ,57 Nota: Exclusão na despesa de pessoal do valor de R$ ,63 referente à Contribuição Patronal do Executivo para o RPPS. 50
53 5.8. Despesa Realizada por Funções e Poder em 2013 Segundo as funções de governo, mereceram destaques as aplicações de recursos nas áreas: Educação, Administração, Saúde, Previdência Social, Urbanismo e Transporte, conforme demonstrativo a seguir: DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO E PODER R$ 1.000,00 FUNÇÕES TESOURO OUTRAS FONTES EXECUTIVO LEGISLATIVO EXECUTIVO LEGISLATIVO TOTAL 01 LEGISLATIVA 200, , ,75 04 ESSENCIAL À JUSTIÇA , ,02 06 ADMINISTRAÇÃO , ,58 08 SEGURANÇA PÚBLICA , , ,87 09 ASSISTÊNCIA SOCIAL , ,12 10 PREVIDÊNCIA SOCIAL , , ,84 11 SAÚDE , ,82 520, ,37 12 TRABALHO , ,50 13 EDUCAÇÃO , ,34 14 CULTURA , ,34 15 DIREITOS DA CIDADANIA , , ,19 16 URBANISMO , , ,05 17 HABITAÇÃO , , ,56 18 SANEAMENTO 9.737, ,10 19 GESTÃO AMBIENTAL , , ,88 20 CIÊNCIA E TECNOLOGIA , , ,90 22 AGRICULTURA ,95-867, ,41 23 INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS , , ,59 25 ENERGIA , ,15 26 TRANSPORTE , , ,36 27 DESPORTO E LAZER , , ,22 28 ENCARGOS ESPECIAIS , , , ,44 TOTAL , , , ,57 51
54 5.9. Despesa Realizada por Categoria Econômica 2012/2013 A despesa realizada aumentou 14,64% em relação ao exercício de 2012, sendo que a Despesa Corrente teve acréscimo de 12,47% e a de Capital teve acréscimo de 29,39%, conforme demonstrado abaixo: COMPARATIVO DA DESPESA REALIZADA / R$ 1.000,00 CATEGORIAS ECONÔMICAS CRESCIMENTO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL (%) DESPESAS CORRENTES , , , , , ,29 12,47% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , , , , , ,66 10,58% JUROS ENCARGOS DÍVIDA , , , , , ,55 9,63% OUTRAS DESPESAS CORRENTES , , , , , ,08 15,85% DESPESAS DE CAPITAL , , , , , ,28 29,37% INVESTIMENTOS , , , , , ,38 39,61% INVERSÕES FINANCEIRAS , , , ,89-8,82% AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA , , , , , ,01 2,09% T O T A L , , , , , ,57 14,64% Nota: Exclusão na despesa de pessoal de 2012 do valor de R$ ,605 e na de 2013 o valor de R$ ,63, referentes à Contribuição Patronal do Executivo para o RPPS. 52
55 DESPESAS REALIZADAS 2012/ DESPESAS CORRENTES , , , , ,00 R$ 1.000, , , , , , , , , , , ,55 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS ENCARGOS DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES CATEGORIA ECONÔMICA 53
56 DESPESAS REALIZADAS 2012/ DESPESAS CORRENTES , , , ,24 R$ 1.000, , , , , , , ,01 - INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS CATEGORIA ECONÔMICA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 54
57 5.10. Despesa Realizada por Função em 2013 Destaquem-se as funções que tiveram maior execução, educação, administração e saúde, urbanismo e previdência social, conforme quadro abaixo. DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO R$ 1.000,00 DESPESA REALIZADA FUNÇÕES % TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL LEGISLATIVA , ,75 2,89% ESSENCIAL À JUSTIÇA , ,02 1,38% ADMINISTRAÇÃO , ,58 12,21% SEGURANÇA PÚBLICA , , ,87 3,55% ASSISTÊNCIA SOCIAL , ,12 2,28% PREVIDÊNCIA SOCIAL , , ,84 7,93% SAÚDE ,59 520, ,37 17,64% TRABALHO , ,50 0,28% EDUCAÇÃO , ,34 20,93% CULTURA , ,34 1,15% DIREITOS DA CIDADANIA , , ,19 1,68% URBANISMO , , ,05 10,47% HABITAÇÃO , , ,56 0,11% SANEAMENTO 9.737, ,10 0,05% GESTÃO AMBIENTAL , , ,88 0,49% CIÊNCIA E TECNOLOGIA , , ,90 0,42% AGRICULTURA ,95 867, ,41 0,82% INDÚSTRIA ,00% COMÉRCIO E SERVIÇOS , , ,59 0,44% ENERGIA , ,15 0,41% TRANSPORTE , , ,36 8,93% DESPORTO E LAZER , , ,22 0,46% ENCARGOS ESPECIAIS , , ,44 5,46% TOTAL , , ,57 100,00%. 55
58 DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO EDUCAÇÃO 20,93% OUTRAS 7,71% ASSISTÊNCIA SOCIAL 2,28% LEGISLATIVA 2,89% SEGURANÇA PÚBLICA 3,55% SAÚDE 17,64% ENCARGOS ESPECIAIS 5,46% ADMINISTRAÇÃO 12,21% URBANISMO 10,47% TRANSPORTE 8,93% PREVIDÊNCIA SOCIAL 7,93% 56
59 5.11. Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário conforme previsto no artigo 102 e anexo 12 da Lei nº 4.320/64 é o documento que demonstra a execução Orçamentária da Administração Pública, apresentando as receitas previstas, as despesas fixadas em confronto com as receitas e despesas realizadas. Comparando-se as receitas arrecadadas e as despesas realizadas pode-se apurar o resultado orçamentário: superavitário (receita maior que despesa, deficitário (receita menor que despesa) ou equilíbrio orçamentário (receita = despesa). Comparando-se as receitas arrecadadas e as despesas realizadas pode-se apurar o resultado orçamentário: superavitário (receita maior que despesa, deficitário receita). Nota Explicativa: O Balanço Orçamentário continua sendo apresentado parcialmente, por questões técnicas da área de informática que cuida do Sistema de Administração Financeira e Contábil SIAC/SIGGO. Tão logo sejam resolvidas as pendências, será disponibilizado integralmente no referido sistema 57
60 Resultado Orçamentário do exercício 2013 Para melhor compreensão, apresenta-se a seguir o quadro de demonstrativo do resultado orçamentário com a inclusão e exclusão dos créditos orçamentários por superávit financeiro, a fim de evidenciar a situação real do Resultado Orçamentário. Observe-se que o Resultado Orçamentário é apresentado sob duas formas: - na primeira forma, são considerados os créditos orçamentários por Superávit Financeiro. Nas colunas A, B e C o Resultado Orçamentário é superavitário em aproximadamente R$ ,540 (um bilhão, duzentos e quarenta e três milhões, oitenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais); e - na segunda forma, são excluídos os créditos orçamentários por Superávit Financeiro. Nas colunas G, H e I o Resultado Orçamentário foi Superavitário em aproximadamente R$ ,00 (senta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos reais). Tal informação tem por objetivo demonstrar que ao considerar na execução do orçamento de 2013 o superávit financeiro, o valor é contabilizado na despesa e não na receita, já que se trata de recursos financeiros provenientes do ano anterior. No confronto entre receitas e despesas oriundas do próprio exercício, o resultado orçamentário também é superavitário. RESULTADO ORÇAMENTÁRIO - EXERCÍCIO 2013 R$ 1.000,00 Com Creditos Orçamentários por Superávit Financeiro Créditos Orçamentários por Superávit Financeiro Sem Créditos Orçamentários por Superávit Financeiro DENOMINAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL (A) (B) (C) (D) (E) (F) (G) (H) (I) (1) Receita Prevista , , , , , ,35 (2) Dotação Autorizada , , , , , , , , ,71 (3) Receita Arrecadada , , , , , ,36 (4) Despesa Realizada , , , , , , , , ,66 (5) Superávit/Déficit Orçamentário Bruto ,54 ( ,34) ( ,80) ,07 ( ,38) ,70 Legenda: G2 = A2 - D2; G4 = A4 - D4; (5) = (3) - (4) Nota: * O valor (A) da Despesa Realizada foi extraído do Demonstrativo Tipo 10 - Adm. Direta + Fundos + Repasse (Tesouro). 58
61 5.12. Balanço Financeiro O Balanço Financeiro demonstra as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugando com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte, conforme artigo 103 anexo 13 da Lei nº 4.320/64. Dessa forma, o resultado financeiro é obtido após a execução da receita arrecadada e da despesa realizada, que quando acrescido do saldo do exercício anterior representa o saldo para o exercício seguinte. Balanço Financeiro - Administração Direta + Fundos - Exercício 2013 R$ 1.000,00 RECEITA ,53 DESPESA ,53 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ,27 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ,67 RECEITAS CORRENTES ,90 DESPESAS CORRENTES ,46 RECEITAS TRIBUTÁRIAS ,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,28 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ,99 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ,82 RECEITAS PATRIMONIAIS ,71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,37 RECEITAS AGROPECUÁRIA 12,76 DESPESAS DE CAPITAL ,86 RECEITA INDUSTRIAL 5.646,43 INVESTIMENTOS ,62 RECEITA DE SERVIÇOS ,48 INVERSÕES FINANCEIRAS ,89 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ,93 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ,34 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS ,41 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS ,35 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ,29 REPASSE CONCEDIDO ,82 TRANSFERÊNCIAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ,12 REPASSE SUS CONCEDIDO ,53 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.765,59 DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS ,74 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 7.063,22 CONSIGNAÇÕES 8.037,23 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,71 OUTROS DEPÓSITOS 30,68 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ,30 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS ,69 RECEITAS DE CAPITAL ,47 OBRIGAÇÕES A PAGAR ,43 OPERAÇÕES DE CRÉDITO ,33 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR ,43 INTERNAS ,57 RESTOS A PAGAR ,36 EXTERNAS 9.232,76 PROCESSADO ,84 ALIENAÇÃO DE BENS 2.527,80 NÃO PROCESSADO ,51 BENS MÓVEIS 2.111,76 RECURSOS A LIBERAR DE RESTOS A PAGAR ,49 BENS IMÓVEIS 416,04 DEVOLUÇÃO DE TRANSF. DE RESTOS A PAGAR 3.410,06 AMORTIZAÇÕES ,21 REPASSE A MAIOR A DEVOLVER ,14 DE FINANCIAMENTOS ,21 RECURSOS A LIBERAR DE RESTOS A PAGAR SUS 259,39 59
62 Balanço Financeiro - Administração Direta + Fundos - Exercício 2013 (continuação) R$ 1.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ,12 RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER ,21 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,12 RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR ,82 DEDUÇÕES DA RECEITA ,12 TRANSFERÊNCIA A MAIOR - RESTOS A PAGAR 5.675,75 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ,12 REPASSE A MAIOR -A RECEBER ,64 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB ,12 CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER 2.107,81 DEDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ,46 INCORP/DESINCORP. DE SALDO FINANCEIROS ,13 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ,93 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ,57 DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB ,73 AJUSTES DE SALDO ANTERIOR ,65 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS ,03 AJUSTES FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR ,65 REPASSES RECEBIDOS ,03 RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS ,42 CONSIGNAÇÕES 4.877,06 OUTROS DEPÓSITOS 30,68 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 7.521,24 OBRIGAÇÕES A PAGAR ,03 FORNECEDORES ,34 PESSOAL A PAGAR 1.736,78 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER - EMPREGADOR 733,37 OUTRAS OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 65,93 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ,47 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR ,14 RESTOS A PAGAR ,38 NÃO PROCESSADO A LIQUIDAR ,38 RECURSOS A LIBERAR DE RESTOS A PAGAR ,95 DEVOLUÇÃO DE TRANSF. DE RESTOS A PAGAR 5.675,75 REPASSE A MAIOR A DEVOLVER ,05 RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER ,61 RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR ,45 TRANSFERÊNCIA A MAIOR - RESTOS A PAGAR 3.410,06 REPASSE A MAIOR -A RECEBER ,10 CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER 1.943,90 INCORP/DESINCORP. DE SALDOS FINANCEIROS ,38 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ,52 AJUSTES DE SALDO ANTERIOR ,34 AJUSTES FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR ,34 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ,50 SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE ,47 DISPONÍVEL ,50 DISPONÍVEL ,47 60
63 Balanço Financeiro Consolidado Balanço Financeiro - Consolidado - Exercício 2013 R$ 1.000,00 RECEITA ,75 DESPESA ,75 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ,36 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ,74 RECEITAS CORRENTES ,84 DESPESAS CORRENTES ,68 RECEITAS TRIBUTÁRIAS ,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,52 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ,96 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ,30 RECEITAS PATRIMONIAIS ,30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,86 RECEITAS AGROPECUÁRIA 12,76 DESPESAS DE CAPITAL ,06 RECEITA INDUSTRIAL 5.664,17 INVESTIMENTOS ,15 RECEITA DE SERVIÇOS ,16 INVERSÕES FINANCEIRAS ,89 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ,01 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ,01 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS ,41 DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS ,99 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ,29 CONSIGNAÇÕES ,27 TRANSFERÊNCIAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ,12 OUTROS DEPÓSITOS 30,68 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.765,59 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS ,13 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 7.063,22 OBRIGAÇÕES A PAGAR ,06 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,78 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR ,06 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ,18 RESTOS A PAGAR ,57 RECEITAS DE CAPITAL ,86 PROCESSADO ,80 OPERAÇÕES DE CRÉDITO ,33 NÃO PROCESSADO ,77 INTERNAS ,57 RECURSOS A LIBERAR DE RESTOS A PAGAR ,49 EXTERNAS 9.232,76 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO ,01 ALIENAÇÃO DE BENS 8.994,46 RECEITAS PENDENTES ,01 BENS MÓVEIS 8.578,42 RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER BENS IMÓVEIS 416,04 RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR AMORTIZAÇÕES ,78 CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER DE FINANCIAMENTOS ,78 DEPÓSITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ,29 RECURSOS VINCULADOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,29 DEPÓSITOS E CAUÇÕES RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES ,75 DEPÓSITOS PARA RECURSOS 61
64 Balanço Financeiro - Consolidado - Exercício 2013 (continuação) R$ 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ,21 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ,22 RECEITAS DE SERVIÇOS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ,68 RECURSOS VINCULADOS ,22 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES ,86 DEPÓSITOS JUDICIAIS ,22 DEDUÇÕES DA RECEITA ,09 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ,62 DEDUÇÃO DA RECEITA DE VENDAS E SERVIÇOS 2.361,96 AJUSTES DE SALDO ANTERIOR ,57 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ,12 AJUSTES FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR ,57 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB ,12 DEDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ,46 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ,93 DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB ,73 RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS ,58 CONSIGNAÇÕES ,26 OUTROS DEPÓSITOS 30,68 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS ,99 OBRIGAÇÕES A PAGAR ,01 FORNECEDORES ,16 PESSOAL A PAGAR 9.827,41 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER - EMPREGADOR 4.990,95 OUTRAS OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 307,77 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ,33 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ,33 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR ,38 RESTOS A PAGAR ,42 NÃO PROCESSADO A LIQUIDAR ,42 RECURSOS A LIBERAR DE RESTOS A PAGAR ,95 RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER ,49 RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR ,49 CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER 8.625,82 DEPÓSITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 3462,05769 RECURSOS VINCULADOS 3462,05769 DEPÓSITOS PARA RECURSOS 3462,05769 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 12328,21426 RECURSOS VINCULADOS 12328,21426 DEPÓSITOS JUDICIAIS 12328,21426 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ,0527 AJUSTES DE SALDO ANTERIOR ,0164 AJUSTES FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR ,0164 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ,80 SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE ,45 DISPONÍVEL ,00 DISPONÍVEL ,46 RENDA DO RPPS ,80 RENDA DO RPPS ,99 RENDA FIXA DO RPPS ,30 RENDA FIXA DO RPPS ,81 RENDA VARIAVEL DO RPPS ,49 RENDA VARIAVEL DO RPPS ,18 62
65 Resumo do Balanço Financeiro 2013 Apresenta-se a seguir uma demonstração sintética do Balanço Financeiro excluindo a dupla contagem da fonte de recursos do tesouro relativa aos valores orçamentários e extra-orçamentários, R$ ,36 e R$ ,21, respectivamente. RESUMO DO BALANÇO FINANCEIRO R$ 1.000,00 ENTRADAS TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA , , ,36 RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA , , ,58 AJUSTE DE SALDO ANTERIOR ,34 0, ,02 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR , , ,80 TOTAL DE ENTRADAS , , ,75 SAÍDAS TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL DESPESA ORÇAMENTÁRIA , , ,74 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA , , ,99 AJUSTE DE SALDO ANTERIOR , , ,57 SALDO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO , , ,45 TOTAL DE SAÍDAS , , ,75 Nota: (1) exclusão da dupla contagem (valores do tipo 7), haja vista que nessa demonstração o tipo 2 representa o Tesouro. 63
66 Detalhamento do Balanço Financeiro. DETALHAMENTO DO BALANÇO FINANCEIRO: FONTE TESOURO R$ 1.000,00 RECEITA ORÇAMENTÁRIA ,27 DESPESA ORÇAMENTÁRIA ,67 1-REPASSE RECEBIDO , REPASSE CONCEDIDO ,82 (-) DUPLICIDADE ( ,03) ( ,03) (-) DUPLICIDADE ( ,03) ( ,03) TOTAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA ,24 TOTAL DESPESA ORÇAMENTÁRIA ,65 RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 1-RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR EM RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER EM RECURSOS A LIBERAR DE RESTOS A PAGAR , RECURSOS A RECEBER RESTOS A PAGAR ,49 (-) DUPLICIDADE (82.585,82) (82.585,82) (-) DUPLICIDADE (82.585,82) (82.585,82) 1-2 DEVOLUÇÃO TRANSF.RESTOS A PAGAR 5.675, TRANSF. A MAIOR RESTOS A PAGAR 5.675,75 (-) DUPLICIDADE (5.675,75) (5.675,75) (-) DUPLICIDADE (5.675,75) (5.675,75) 1-3 REPASSE A MAIOR A DEVOLVER , REPASSE A MAIOR A RECEBER ,64 (-) DUPLICIDADE (50.653,05) (50.653,05) (-) DUPLICIDADE (50.653,05) (50.653,05) 2 - RECURSOS ESPECIAIS RECEBIDOS EM RECURSOS ESPECIAIS LIBERADOS EM RECURSOS A RECEBER RESTOS A PAGAR , RECURSOS A LIBERAR DE RESTOS A PAGAR ,21 (-) DUPLICIDADE ( ,45) ( ,45) (-) DUPLICIDADE ( ,45) ( ,45) 2-2 TRANSF. A MAIOR RESTOS A PAGAR 3.410, DEVOLUÇÃO TRANSF.RESTOS A PAGAR 3.410,06 (-) DUPLICIDADE (3.410,06) (3.410,06) (-) DUPLICIDADE (3.410,06) (3.410,06) 2-3 REPASSE A MAIOR A RECEBER , REPASSE A MAIOR A DEVOLVER ,10 (-) DUPLICIDADE (11.218,14) (11.218,14) (-) DUPLICIDADE (11.218,14) (11.218,14) TOTAL RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ,15 TOTAL DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ,88 O Balanço Financeiro do SIAC apresenta duplicidade de valores no tipo 2 DIRETA+FUNDOS Cabe salientar que as duplicidades demonstradas acima, referem-se aos FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A título de esclarecimento, informamos que as contas: Repasse a Maior a Receber representa os valores transferidos pelo Tesouro aos Fundos, Fundações, Autarquias e Empresas Públicas não utilizados em sua programação; Repasse a Devolver os valores recebidos e não programados pelas Unidades citadas acima, objetivando a não apuração do SUPERAVIT com fonte Tesouro; 64
67 5.13. Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial evidencia os Bens, Direitos e Obrigações, conforme artigo 105 e anexo 14 da Lei 4.320/64. A estrutura do plano de contas utilizada no SIAC permite uma demonstração mais detalhada dos grupos de contas. Balanço Patrimonial - Administração Direta + Fundos - Exercício 2013 R$ 1.000,00 ATIVO ,86 PASSIVO ,86 ATIVO FINANCEIRO ,48 PASSIVO FINANCEIRO ,02 DISPONÍVEL ,47 DEPÓSITOS ,99 CAIXA 4,22 CONSIGNAÇÕES 4.877,06 BANCOS CONTA MOVIMENTO ,32 OUTROS DEPÓSITOS 30,68 APLICAÇÕES FINANCEIRAS ,36 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 7.521,24 RECURSOS VINCULADOS ,34 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO ,03 DEPÓSITOS E CAUÇÕES 79 OBRIGAÇÕES P/ EMPENHO LIQUIDADAS CONVÊNIOS ,18 FORNECEDOR ,34 APLICAÇÕES FINANCEIRAS -DEPÓSITOS E CAUÇÕES 5.135,67 PESSOAL A PAGAR 1.736,78 APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CONVÊNIOS ,07 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER - EMPREGADOR 733,37 RECURSOS BLOQUEADOS ,94 OUTRAS OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 65,93 REDE ARRECADADORA 8.446,29 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ,47 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO ,01 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR ,14 CRÉDITOS A RECEBER ,01 RESTOS A PAGAR ,38 SALÁRIO MATERNIDADE 2 NÃO PROCESSADO MANDADO DE SEQUESTRO 2.105,51 RECURSOS A LIBERAR - RESTOS A PAGAR ,95 RECURSOS A RECEBER ,21 DEVOLUÇÃO DE TRANSF. DE RESTOS A PAGAR 5.675,75 RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR ,82 REPASSE A MAIOR A DEVOLVER ,05 TRANSFERÊNCIA A MAIOR DE RESTOS A PAGAR PASSIVO NÃO FINANCEIRO REPASSE A MAIOR A RECEBER OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 320 ATIVO NÃO FINANCEIRO RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR 320 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO ,19 REPASSE A LIBERAR DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 319,68 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO ,47 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ,62 CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS 0,00 OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO ,62 RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA REPASSE DE CONTRAPARTIDA NÃO EXECUTADA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER OBRIGAÇÕES A PAGAR DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES CREDORES POR AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO CRÉDITOS PARCELADOS ,71 PATRIMÔNIO ,15 DIVERSOS RESPONSÁVEIS SALDO PATRIMONIAL EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ATOS POTENCIAIS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS ATOS POTENCIAIS DO ATIVO BENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ESTOQUES ,10 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS ,70 TÍTULOS E VALORES 1.838,92 RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS POR TÍTULOS ,42 VALORES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO OUTROS ATOS POTENCIAS DO ATIVO
68 Balanço Patrimonial - Administração Direta + Fundos - Exercício 2013 (continuação) R$ 1.000,00 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO ,31 ATOS POTENCIAIS DO PASSIVO ,38 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ,65 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS 133,32 CRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO ,65 OBRIGAÇÕES CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS ,92 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ,40 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ,14 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ,25 ATIVO PERMANENTE ,15 INVESTIMENTOS ,19 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ,19 IMOBILIZADO ,96 BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ,96 BENS IMÓVEIS ,81 BENS MÓVEIS ,16 ATOS POTENCIAIS ,39 ATOS POTENCIAIS DO ATIVO ,01 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ,08 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS ,70 RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS POR TÍTULOS ,42 OUTROS ATOS POTENCIAS DO ATIVO ,81 ATOS POTENCIAIS DO PASSIVO ,38 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS 133,32 OBRIGAÇÕES CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS ,92 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ,14 66
69 Balanço Patrimonial - Consolidado - Exercício 2013 R$ 1.000,00 ATIVO ,34 PASSIVO ,34 ATIVO FINANCEIRO ,68 PASSIVO FINANCEIRO ,95 DISPONÍVEL ,45 DEPÓSITOS ,94 CAIXA 679,06 CONSIGNAÇÕES ,26 BANCOS CONTA MOVIMENTO ,57 OUTROS DEPÓSITOS 30,68 APLICAÇÕES FINANCEIRAS ,14 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS ,99 RECURSOS VINCULADOS ,46 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO ,01 DEPÓSITOS E CAUÇÕES 123,27 OBRIGAÇÕES P/ EMPENHO LIQUIDADAS ,63 CONVÊNIOS ,81 FORNECEDOR ,16 APLICAÇÕES FINANCEIRAS -DEPÓSITOS E CAUÇÕES 7.968,36 PESSOAL A PAGAR 9.827,41 APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CONVÊNIOS ,02 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER - EMPREGADOR 4.990,95 RECURSOS BLOQUEADOS ,94 OUTRAS OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 307,77 REDE ARRECADADORA 8.446,29 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ,33 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ,99 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR ,38 INVESTIMENTOS EM SEGMENTOS DE RENDA FIXA ,81 RESTOS A PAGAR ,42 INVESTIMENTOS EM SEGMENTOS DE RENDA VARIAVEL ,18 NÃO PROCESSADO ,42 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO ,01 RECURSOS A LIBERAR - RESTOS A PAGAR ,95 CRÉDITOS A RECEBER ,67 PASSIVO NÃO FINANCEIRO ,08 SALÁRIO MATERNIDADE 2,29 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO ,97 MANDADO DE SEQUESTRO 8.917,45 PROVISÕES ,46 CONSIGNATÁRIOS A COMPENSAR 8.899,18 FORNECEDORES A LIQUIDAR 8.916,90 RECURSOS A RECEBER ,75 CREDORES - ENTIDADES E AGENTES 6.370,60 RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR ,75 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ,11 RECURSOS VINCULADOS 5.087,34 DEPÓSITOS EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO ,24 DEPÓSITOS E CAUÇÕES 136,45 RECURSOS VINCULADOS ,24 DEPÓSITOS PARA RECURSOS 4.950,89 OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO ,87 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ,22 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA ,32 DEPÓSITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO ,22 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA ,12 DEPÓSITOS JUDICIAIS ,22 OBRIGAÇÕES LEGAIS E TRIBUTÁRIAS ,60 ATIVO NÃO FINANCEIRO ,26 OBRIGAÇÕES A PAGAR ,10 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO ,03 CREDORES POR AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO ,89 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO ,65 OUTRAS OPERAÇÕES EXIGÍVEIS ,83 FORNECIMENTOS A RECEBER ,52 OUTRAS OPERAÇÕES EXIGÍVEIS 128,66 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 6.186,66 PATRIMÔNIO ,91 CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS 19,14 SALDO PATRIMONIAL ,22 CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER ,09 CAPITAL REALIZADO ,82 DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES ,48 CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO ,82 CRÉDITOS PARCELADOS ,09 CAPITAL A REALIZAR ,00 DIVERSOS RESPONSÁVEIS ,39 RESERVAS ,97 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.556,91 RESERVAS DE CAPITAL ,08 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS ,37 RESERVAS DE REAVALIZAÇÃO ,57 OUTROS CRÉDITOS 5.597,52 RESERVAS DE LUCROS ,32 BENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO ,97 RESULTADO ACUMULADO ,10 ESTOQUES ,14 ATOS POTENCIAIS ,41 TÍTULOS E VALORES ,83 ATOS POTENCIAIS DO ATIVO ,56 VALORES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO ,42 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ,19 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO ,00 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS ,16 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ,57 RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS POR TÍTULOS ,45 67
70 Balanço Patrimonial - Consolidado - Exercício 2013 (continuação) R$ 1.000,00 DEPÓSITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO 5,65 OUTROS ATOS POTENCIAS DO ATIVO ,76 RECURSOS VINCULADOS 5,65 ATOS POTENCIAIS DO PASSIVO ,85 CRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO ,92 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS ,48 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ,49 OBRIGAÇÕES CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS ,25 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER 87,57 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ,72 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ,94 RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS POR TÍTULOS 48,40 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER ,91 ATIVO PERMANENTE ,66 INVESTIMENTOS ,51 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ,27 OUTROS INVESTIMENTOS 15,13 APOIO A PESQUISA - PESSOA FÍSICA - ATIVO A CLASSIF 1.366,12 IMOBILIZADO ,05 BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ,93 BENS IMÓVEIS ,33 BENS MÓVEIS ,59 DEPRECIAÇÃO ,87 INTAGÍVEL 134,60 DIFERIDO 214,49 DESPESAS DE REORGANIZAÇÃO 214,49 ATOS POTENCIAIS ,41 ATOS POTENCIAIS DO ATIVO ,56 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ,19 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS ,16 RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS POR TÍTULOS ,45 OUTROS ATOS POTENCIAS DO ATIVO ,76 ATOS POTENCIAIS DO PASSIVO ,85 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS ,48 OBRIGAÇÕES CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS ,25 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ,72 RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS POR TÍTULOS 48,40 Nota explicativa: Consta no SIGGO o Módulo Movimenta Precatório, que evidenciará toda a movimentação (inclusão, baixas detalhadas, novas inclusões e demais rotinas de acompanhamento e controle). Aguardando a conclusão dos trabalhos das demais áreas para que se iniciem os registros contábeis, na forma preconizada na Decisão nº 5887/2010-TCDF, conforme Memorando nº 323/2010-DIGEC/. 68
71 Apresenta-se a seguir demonstração sintética do Balanço Patrimonial da Administração Direta + Fundos com posição de 31/12/2013, sem a dupla contagem no valor de R$ ,37. BALANÇO PATRIMONIAL RESUMIDO R$ 1.000,00 A T I V O ,24 P A S S I V O ,24 ATIVO FINANCEIRO ,86 PASSIVO FINANCEIRO ,40 DISPONÍVEL ,47 DEPÓSITOS ,99 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO ,40 OBRIGAÇÕES P/ EMPENHO LIQUIDADAS ,89 ATIVO NÃO FINANCEIRO ,99 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR ,52 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO ,19 PASSIVO NÃO FINANCEIRO ,30 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ,65 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ,62 ATIVO PERMANENTE ,15 SALDO PATRIMONIAL ,15 ATOS POTENCIAIS ,39 ATOS POTENCIAIS ,39 Ativo Financeiro = AF, Passivo Financiero= PF Resultado Patrimonial Superavitário ,49 * Déficit Financeiro Bruto (AF-PF) ,73 ** Nota: * Saldo da conta Patrimônio Líquido + resultado patrimonial (mês 14 - apuração) = saldo patrimonial do Balanço Patrimonial ** Ativo Financeiro = AF, Passivo Financiero= PF 69
72 DEMONSTRATIVO PATRIMONIAL Administração Direta + Fundos /2013 R$ 1.000,00 TÍTULOS SALDO EM 31/12/2012 SALDO EM 31/12/2013 EVOLUÇÃO % BENS E DIREITOS ATIVO FINANCEIRO DISPONÍVEL , ,47 (37,18) CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 2.261, , ,18 ATIVO NÃO FINANCEIRO CRÉDITOS EM CIRUCULAÇÃO , ,47 (23,30) BENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO , ,02 (16,50) VALORES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO ,38 - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO , ,31 30,47 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO , ,65 12,80 ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS , ,19 13,37 IMOBILIZADO , ,96 11,22 ATOS POTENCIAIS DO ATIVO , ,39 32,61 TOTAL , ,24 21,72 OBRIGAÇÕES PASSIVO FINANCEIRO DEPÓSITOS , ,99 (40,89) OBRIGAÇÕES P/ EMPENHO LIQUIDADAS ,89 - RESTOS A PAGAR , ,38 35,90 RECURSOS A LIBERAR DE RESTOS A PAGAR , ,14 12,35 PASSIVO NÃO FINANCEIRO RECURSOS A LIBERAR 1.670,06 319,68 0,19 PASSIVO EXIGÍVEL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA , ,81 8,38 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA , ,12 6,44 OBRIGAÇÕES A PAGAR , ,30 17,21 CREDORES POR AÇÃO TRANSIT. E JULGADA , ,39 - SALDO PATRIMONIAL , ,15 13,79 ATO POTENCIAIS DO PASSIVO , ,39 32,61 TOTAL , ,24 21,72 70
73 5.14. Análise do Ativo Ativo Financeiro Ativo Financeiro Consolidado ATIVO FINANCEIRO CONSOLIDADO DESCRIÇÃO R$ 1,00 CAIXA , , ,99 BANCOS CONTA MOVIMENTO - RECURSOS NÃO VINCULADOS , , ,74 APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CONTAS NÃO VINCULADAS , , ,30 RECURSOS VINCULADOS , , ,61 RECURSOS BLOQUEADOS - CONVÊNIOS , , ,30 REDE BANCÁRIA - ARRECADAÇÃO , , ,61 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA , , ,58 = DISPONÍVEL , , ,13 RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR 0,00 0, ,29 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0, ,10 MANDADO DE SEQUESTRO , , ,68 INSS A COMPENSAR 0, ,39 0,00 CONSIGNATÁRIO A COMPENSAR , , ,78 DEPÓSITOS E CAUÇÕES 0,00 0, ,50 DEPÓSITOS PARA RECURSOS , , ,25 = CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO , , ,60 DEPÓSITOS JUDICIAIS , , ,25 TOTAL , , ,98 71
74 Ativo Financeiro por Tipo de Administração 2011 ATIVO FINANCEITO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2011 DESCRIÇÃO TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO TESOURO AUTARQUIA FUNDAÇÃO EMPRESA CAIXA 497, , , ,78 BANCOS CONTA MOVIMENTO - RECURSOS NÃO VINCULADOS , , , , , ,16 APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CONTAS NÃO VINCULADAS , , , , , ,99 RECURSOS VINCULADOS , , , , , ,02 RECURSOS BLOQUEADOS - CONVÊNIOS , ,18 REDE BANCÁRIA - ARRECADAÇÃO , ,60 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA , ,70 = DISPONÍVEL , , , , , ,43 RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR , , , , ,39 REPASSE A MAIOR A RECEBER , ,98 REPASSE A RECEBER DE RESTOS A PAGAR A MAIOR , ,18 SALÁRIO MATERNIDADE MANDADO DE SEQUESTRO , , , , ,29 INSS A COMPENSAR CONSIGNATÁRIO A COMPENSAR , ,85 DEPÓSITOS E CAUÇÕES DEPÓSITOS PARA RECURSOS , ,48 = CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO , , , , , ,17 DEPÓSITOS JUDICIAIS , ,33 SOMA , , , , , ,93 RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR - ( ,12) ( ,85) ( ,65) ( ,77) ( ,39) REPASSE A MAIOR A RECEBER ( ,98) ( ,98) REPASSE A RECEBER DE RESTOS A PAGAR A MAIOR ( ,18) ( ,18) FUNDO DA DIRETA TOTAL CONSOLIDADO , , , , , ,38 TOTAL GERAL R$ 1,00 72
75 Ativo Financeiro por Tipo de Administração 2012 DESCRIÇÃO ATIVO FINANCEITO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2012 TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO TESOURO AUTARQUIA FUNDAÇÃO EMPRESA SOCIEDADE ECONOMIA MISTA FUNDO DA DIRETA TOTAL GERAL R$ 1,00 CAIXA 1.688,40 0, , ,67 0,00 0, ,21 BANCOS CONTA MOVIMENTO - RECURSOS NÃO VINCULADOS , , , , , , ,85 APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CONTAS NÃO VINCULADAS , , , , , , ,90 RECURSOS VINCULADOS , , , ,20 0, , ,85 RECURSOS BLOQUEADOS - CONVÊNIOS ,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0, ,54 REDE BANCÁRIA - ARRECADAÇÃO ,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0, ,09 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 0, ,56 0,00 0,00 0,00 0, ,56 = DISPONÍVEL , , , , , , ,00 REPASSE DE RESTOS A PAGAR A MAIOR ,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0, ,91 RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR , , , ,93 0, , ,64 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - MANDADO DE SEQUESTRO , ,84 0, ,39 0, , ,78 INSS A COMPENSAR 7531,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0, ,39 CONSIGNATÁRIO A COMPENSAR 0,00 0,00 0, ,05 0,00 0, ,05 DEPÓSITOS E CAUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - DEPÓSITOS PARA RECURSOS 0,00 0,00 0, ,69 0,00 0, ,69 = CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO , , , ,06 0, , ,46 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0, ,26 0,00 0, ,26 SOMA , , , , , , ,72 REPASSE DE RESTOS A PAGAR A MAIOR ,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( ,91) RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR , , , ,93 0, ,41 ( ,64) TOTAL CONSOLIDADO , , , , , , ,17 73
76 Ativo Financeiro por Tipo de Administração 2013 ATIVO FINANCEITO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2013 TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO DESCRIÇÃO FUNDO FUNDO DA TOTAL GERAL TESOURO AUTARQUIA FUNDAÇÃO EMPRESA DA DIRETA INDIRETA CAIXA 4.218,20 0, , ,45 0, ,99 BANCOS CONTA MOVIMENTO - RECURSOS NÃO VINCULADOS , , , , ,18 0, ,41 APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CONTAS NÃO VINCULADAS , , , , ,86 0, ,19 RECURSOS VINCULADOS , , , , ,24 0, ,61 RECURSOS BLOQUEADOS - CONVÊNIOS ,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0, ,30 REDE BANCÁRIA - ARRECADAÇÃO ,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0, ,61 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 0, ,58 0,00 0, ,58 = DISPONÍVEL , , , , , , ,13 REPASSE DE RESTOS A PAGAR A MAIOR ,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0, ,61 RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR , , ,43 0, ,85 0, ,53 SALÁRIO MATERNIDADE 2.294,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0, ,10 MANDADO DE SEQUESTRO , ,48 0, , ,17 0, ,68 INSS A COMPENSAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - CONSIGNATÁRIO A COMPENSAR 0,00 0,00 0, ,78 0,00 0, ,78 DEPÓSITOS E CAUÇÕES 0,00 0,00 0, ,50 0,00 0, ,50 DEPÓSITOS PARA RECURSOS 0,00 0,00 0, ,25 0,00 0, ,25 = CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO , ,49 0, , ,02 0, ,02 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0, ,25 0, ,25 SOMA , , , , , , ,83 REPASSE DE RESTOS A PAGAR A MAIOR ,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( ,61) RECURSOS A RECEBER - RESTOS A PAGAR ,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( ,24) TOTAL CONSOLIDADO , , , , , , ,98 R$ 1,00 74
77 Ativo Realizável a Curto Prazo ATIVO REALIZÁVEL A CURTO PRAZO R$ 1,00 Descrição (a) (b) ( c ) Créditos em Circulação Agentes Arrecadadores ,60 0,00 0,00 Fornecedores a Receber , , ,91 Créditos Tributários/Contribuiçõs a Receber , , ,15 Créditos não Tributários 390, , ,83 Créditos Diversos a Receber , , ,31 Devedores por Tomada de Contas , , ,72 Devedores por Acertos Administrativos , , ,45 Diversos Responsáveis , , ,42 Empréstimos e Financiamentos , , ,30 Adiantamentos Concedidos , , ,97 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo , , ,75 Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa , , ,66 Soma , , ,15 Bens e Valores em Circulação , , ,59 Valores Pendentes a Curto Prazo , , ,85 TOTAL , , ,59 Nota: 1) os valores foram extraídos das contas contábeis do Balancete mês 13, sem levar em consideração os sistemas contábeis (financeiro e patrimonial). Na composição dos saldos foram excluídos os valores de créditos especiais a receber para evitar dupla contagem. 75
78 Ativo Realizável a Longo Prazo DESCRIÇÃO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO (a) (b) ( c) R$ 1,00 DEPÓSITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO , , ,88 PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA RECEITA E DÍVIDA ATIVA , , ,08 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA AJUIZADA , , ,87 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA , , ,47 DÍVIDA ATIVA - DETRAN , , ,61 DÍVIDA ATIVA - IBRAM ,92 SOMA DA DÍVIDA ATIVA , , ,87 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA AJUIZADA , , ,86 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA , , ,85 SOMA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA , , ,71 DEVEDORES E AGENTES , , ,46 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS , , ,97 CRÉDITOS A RECEBER PARA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA , , ,73 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER , , ,61 TOTAL , , ,31 76
79 Ativo Realizável a Longo Prazo EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 8% DEVEDORES E AGENTES 0% DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 4% OUTROS CRÉDITOS CRÉDITO A RECEBER COMPENSAÇÃO 1% PREVIDENCIAÁRIA 4% DEPÓSITOS REALÁVEL A LONGO PRAZO 0% PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 5% DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 78% 77
80 DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA - NÃO TRIBUTÁRIA R$ , , , , , , ,00 0,00 ANOS R$ , , , , , , , ,00 - ANOS , , , , , ,71 78
81 Ativo Permanente DESCRIÇÃO ATIVO PERMANENTE 2011 (a) INVESTIMENTOS , , , (b) 2013 ( c ) R$ 1,00 IMOBILIZADO , , ,73 BENS INTAGÍVEIS , , ,29 DIFERIDO ,28 TOTAL , , ,07 DESCRIÇÃO 2011 (a) IMOBILIZADO EDIFICAÇÕES , , ,80 TERRENOS , , ,06 PRÉDIOS , , ,82 OBRAS EM ANDAMENTO , , ,27 OUTROS , , ,34 SOMA DE BENS IMÓVEIS , , , (b) 2013 (c ) R$ 1,00 BENS MÓVEIS , , ,71 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO , , ,27 SOMA , , ,73 DESCRIÇÃO INVESTIMENTOS 2011 (a) 2012 (b) 2013 (c ) R$ 1,00 PARTICIPAÇÕES , , ,30 OUTROS INVESTIMENTOS , , ,47 SOMA , , ,77 79
82 R$ , , , , , , , ,00 ATIVO PERMANENTE ANOS , , ,07 OBRAS EM ANDAMENTO 26% BENS IMÓVEIS 2013 OUTROS 14% PRÉDIOS 16% EDIFICAÇÕES 33% TERRENOS 11% IMOBILIZADO 2011 IMOBILIZADO 2012 IMOBILIZADO 2013 OUTROS 14% OUTROS 14% OUTROS 14% OBRAS EM ANDAMENTO 23% EDIFICAÇÕES 35% OBRAS EM ANDAMENTO 24% EDIFICAÇÕES 33% OBRAS EM ANDAMENTO 26% EDIFICAÇÕES 33% PRÉDIOS 18% TERRENOS 10% PRÉDIOS 18% TERRENOS 11% PRÉDIOS 16% TERRENOS 11% 80
83 5.15. Análise do Passivo Passivo Financeiro Passivo Financeiro Consolidado PASSIVO FINANCEIRO CONSOLIDADO R$ 1,00 DESCRIÇÃO DEPÓSITOS , , ,14 OBRIGAÇÕES POR EMPENHO LIQUIDADAS (RPP) , , ,75 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP) , , ,08 SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR , RECURSOS A LIBERAR - RESTOS A PAGAR ,98 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO ,18 - TOTAL , , ,95 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO R$ 1,00 DESCRIÇÃO DEPÓSITOS EXIGÍVEL A LONGO PRAZO , ,81 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNA , , ,30 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - EXTERNA , , ,85 OBRIGAÇÕES LEGAIS E TRIBUTÁRIAS , , ,01 OBRIGAÇÕES A PAGAR , , ,95 SOMA , , ,92 CREDORES POR PRECATÓRIOS ADM. DIRETA , , ,02 CREDORES POR PRECATÓRIOS ADM. INDIRETA , , ,97 CREDORES POR AÇÕES TRABALHISTA , , ,21 CREDORES POR AÇÃO CÍVEL , , ,19 CREDORES POR ACÕES TRABALHISTA/JUDICIAL ADM. INDIRETA ,01 CREDORES POR REQ. JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR ADM. INDIRETA , , ,84 SOMA (CREDORES POR AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO) , , ,24 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS ,21 ( ,70) ( ,98) OUTRAS OPERAÇÕES EXIGÍVEIS , , ,59 TOTAL ,87 ( ,93) ,77 81
84 Passivo Financeiro por Tipo de Administração 2011 PASSIVO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO DESCRIÇÃO TIPOS DE ADM TESOURO AUTARQUIA FUNDAÇÃO EMPRESA FUNDO DA DIRETA PASSIVO FINANCEIRO TOTAL GERAL R$ 1,00 DEPÓSITOS , , , , , ,29 OBRIGAÇÕES POR EMPENHO LIQUIDADAS (RPP) , , , , , ,59 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP) , , , , , ,89 SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR , ,78 DEVOLUÇÃO DE RESTOS A PAGAR E VALORES COMPENSADOS DEVOLUÇÃO DE TRANSF. DE RESTOS A PAGAR , ,18 REPASSE A MAIOR A DEVOLVER - 436, , , , ,98 RECURSOS A LIBERAR - RESTOS A PAGAR , ,39 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO SOMA , , , , , ,10 CONSOLIDADO DEVOLUÇÃO DE TRANSF. DE RESTOS A PAGAR (1) ( ,18) ( ,18) REPASSE A MAIOR A DEVOLVER (1) - (436,17) ( ,83) ( ,62) ( ,36) ( ,98) RECURSOS A LIBERAR - RESTOS A PAGAR (1) ( ,39) ( ,39) TOTAL , , , , , ,55 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO DEPÓSITOS EXIGÍVEL A LONGO PRAZO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNA , , , , ,91 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - EXTERNA , ,39 OBRIGAÇÕES LEGAIS E TRIBUTÁRIAS , ,63 OBRIGAÇÕES A PAGAR , , , , , ,77 SOMA , , , , , ,70 CREDORES POR PRECATÓRIOS ADM. DIRETA , ,02 CREDORES POR PRECATÓRIOS ADM. INDIRETA , ,23 CREDORES POR AÇÕES TRABALHISTA , ,37 CREDORES POR AÇÃO CÍVEL , ,91 CREDORES POR ACÕES TRABALHISTA/JUDICIAL ADM. INDIRETA , ,92 CREDORES POR REQ. JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR ADM. INDIRETA , ,92 SOMA (CREDORES POR AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO) , , , ,45 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS , ,21 OUTRAS OPERAÇÕES EXIGÍVEIS , ,59 TOTAL CONSOLIDADO , , , , , ,87 Nota: (1) - Excluiu-se do total do Passivo Financeiro os créditos a pagar na mesma proporção dos Direitos a Receber constante no Ativo Financeiro para fins de consolidação do Balanço Patrimonial. 82
85 Passivo Financeiro por Tipo de Administração 2012 PASSIVO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO R$ 1,00 DESCRIÇÃO TIPOS DE ADM TESOURO AUTARQUIA FUNDAÇÃO EMPRESA SOCIEDADE ECONOMIA MISTA FUNDO DA DIRETA PASSIVO FINANCEIRO TOTAL GERAL DEPÓSITOS , , , , , ,00 OBRIGAÇÕES POR EMPENHO LIQUIDADAS (RPP) , , , , , ,78 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP) , , , , , ,07 SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR DEVOLUÇÃO DE RESTOS A PAGAR E VALORES COMPENSADOS DEVOLUÇÃO DE TRANSF. DE RESTOS A PAGAR , ,00 REPASSE A MAIOR A DEVOLVER , , , ,91 RECURSOS A LIBERAR - RESTOS A PAGAR , , ,64 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO , , ,18 SOMA , , , , , , ,58 CONSOLIDADO DEVOLUÇÃO DE TRANSF. DE RESTOS A PAGAR (1) ( ,00) ( ,00) REPASSE A MAIOR A DEVOLVER (1) - - ( ,05) (70.637,43) - ( ,43) ( ,91) RECURSOS A LIBERAR - RESTOS A PAGAR (1) ( ,96) ( ,68) ( ,64) TOTAL , , , , , , ,03 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO DEPÓSITOS EXIGÍVEL A LONGO PRAZO , ,04 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNA , , , ,82 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - EXTERNA , ,08 OBRIGAÇÕES LEGAIS E TRIBUTÁRIAS , ,50 OBRIGAÇÕES A PAGAR , , , , , ,47 SOMA , , , , , ,91 CREDORES POR PRECATÓRIOS ADM. DIRETA , ,02 CREDORES POR PRECATÓRIOS ADM. INDIRETA , ,80 CREDORES POR AÇÕES TRABALHISTA , ,50 CREDORES POR AÇÃO CÍVEL , ,07 CREDORES POR ACÕES TRABALHISTA/JUDICIAL ADM. INDIRETA CREDORES POR REQ. JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR ADM. INDIRETA , ,88 SOMA (CREDORES POR AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO) , , , ,27 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS - ( ,70) ( ,70) OUTRAS OPERAÇÕES EXIGÍVEIS , ,59 TOTAL CONSOLIDADO ,43 ( ,03) , , ,31 ( ,93) Nota: (1) - Excluiu-se do total do Passivo Financeiro os créditos a pagar na mesma proporção dos Direitos a Receber constante no Ativo Financeiro para fins de consolidação do Balanço Patrimonial. 83
86 Passivo Financeiro por Tipo de Administração 2013 PASSIVO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO DESCRIÇÃO TIPOS DE ADM TESOURO AUTARQUIA FUNDAÇÃO EMPRESA FUNDO DA DIRETA FUNDO DA INDIRETA PASSIVO FINANCEIRO TOTAL GERAL R$ 1,00 DEPÓSITOS , , , , , ,14 OBRIGAÇÕES POR EMPENHO LIQUIDADAS (RPP) , , , , , , ,75 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP) , , , , , , ,08 SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR DEVOLUÇÃO DE RESTOS A PAGAR E VALORES COMPENSADOS , ,61 REPASSE A MAIOR A DEVOLVER - 37, , , , ,24 RECURSOS A LIBERAR - RESTOS A PAGAR , ,98 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO SOMA , , , , , , ,80 CONSOLIDADO DEVOLUÇÃO DE RESTOS A PAGAR E VALORES COMPENSADOS (1) ( ,61) - ( ,61) REPASSE A MAIOR A DEVOLVER (1) - (37,67) ( ,62) ( ,04) ( ,91) - ( ,24) TOTAL , , , , , , ,95 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO DEPÓSITOS EXIGÍVEL A LONGO PRAZO , ,81 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNA , , ,30 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - EXTERNA , ,85 OBRIGAÇÕES LEGAIS E TRIBUTÁRIAS , ,01 OBRIGAÇÕES A PAGAR , , , , , ,95 SOMA , , , , , ,92 CREDORES POR PRECATÓRIOS ADM. DIRETA , ,02 CREDORES POR PRECATÓRIOS ADM. INDIRETA , ,97 CREDORES POR AÇÕES TRABALHISTA , ,21 CREDORES POR AÇÃO CÍVEL , ,19 CREDORES POR ACÕES TRABALHISTA/JUDICIAL ADM. INDIRETA , ,01 CREDORES POR REQ. JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR ADM. INDIRETA , ,84 SOMA (CREDORES POR AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO) , , , ,24 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS - ( ,98) ( ,98) OUTRAS OPERAÇÕES EXIGÍVEIS , ,59 TOTAL CONSOLIDADO ,77 ( ,16) , , , ,77 Nota: (1) - Excluiu-se do total do Passivo Financeiro os créditos a pagar na mesma proporção dos Direitos a Receber constante no Ativo Financeiro para fins de consolidação do Balanço Patrimonial. 84
87 Patrimônio Líquido PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDADO PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ 1, (a) 2012 (b) 2013 (c) VARIAÇÃO (c) e (b ) VALOR % VALOR % VALOR % % PATRÍMÔNIO LÍQUIDO , ,67 100, ,41 100,00-37,93% Patrimônio/Capital ,80 100, ,41 100, ,06 101,75-37,37% Patrimônio (1) ,64 82, ,05 95, ,45 92,56-39,65% Capital Realizado ,16 18, ,36 5, ,61 9,19 1,23% Reservas ,41 2, ,30 0, ,21 0,19-11,93% Reservas de Capital ,57 0, ,57 0, ,57 0,08 0,00% Reserva de Reavaliação ,39 0, ,77 0, ,85 0,04-2,58% Reserva de Lucros ,45 2, ,96 0, ,79 0,07-25,71% Resultado Acumulado ( ,35) (3,31) ( ,04) (0,97) ( ,86) (1,94) 24,28% DENOMINAÇÃO Receita ,21 Despesa ( ,13) Variações aumentativas ,75 Variações diminutivas ( ,75) (=) Resultado Patrimonial ,08 (+) Saldo da conta Patrimônio Lìquido antes do encerramento (mês 13) ,33 (=) Total do Patrimônio Líquido após o encerrramento do exercício ,41 Nota 1 - De acordo com o Ofício nº 38/2013-IPREV/DF encaminhado à Subsecretaria de Contabilidade, foi efetuado o registro de acerto contábil relativo a retificação dos valores das projeções Atuariais do Regime Própria de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, no valor de R$ ,56, conforme Nota de Lançamento 2013NS00018 (mês 13) registrado na conta ajustes de contas patrimoniais do Patrimônio Líquido - UG: / IPREV/DF VALORES 85
88 5.16. Demonstrações das Variações Patrimoniais A demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, ocorridas no exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, indicando o resultado patrimonial, conforme artigo 104 e anexo 15 da Lei 4.320/64. VARIAÇÃO PATRIMONIAL - Administração Direta + Fundos - Exercício 2013 R$ 1.000,00 VARIAÇÕES ATIVAS ,58 VARIAÇÕES PASSIVAS ,58 RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,09 RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,25 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ,24 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ,32 RECEITAS CORRENTES ,90 DESPESAS CORRENTES ,46 RECEITA TRIBUTÁRIA ,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,28 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES ,99 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ,82 RECEITA PATRIMONIAL ,71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,37 RECEITA AGROPECUÁRIA 12,76 DESPESAS DE CAPITAL ,86 RECEITA INDUSTRIAL 5.646,43 INVESTIMENTOS ,62 RECEITA DE SERVIÇOS ,48 INVERSÕES FINANCEIRAS ,89 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ,93 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ,34 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ,29 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS ,92 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS ,12 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS ,92 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.765,59 REPASSE CONCEDIDO ,82 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 7.063,22 REPASSE SUS CONCEDIDO ,53 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,71 REPASSE CONCEDIDO PARA CAMARA LEGISLATIVA E TCDF ,56 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ,30 MUTAÇÕES PASSIVAS ,02 RECEITAS DE CAPITAL ,47 DESINCORPORAÇÕES DE ATIVOS ,69 OPERAÇÕES DE CRÉDITO ,33 BAIXA DE BENS IMÓVEIS ,47 INTERNAS ,57 DÍVIDA ATIVA TRIB. AJUIZADA - BAIXA P/ ARRECADAÇÃO ,19 EXTERNAS 9.232,76 DÍVIDA ATIVA TRIB. NÃO AJUIZADA - BAIXA P/ARRECADAÇÃO ,39 ALIENAÇÃO DE BENS 2.527,80 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIB. AJUIZADA - BAIXA P/ARRECADAÇÃO 2.779,24 BENS MÓVEIS 2.111,76 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA-BAIXA P/ARRECADAÇÃO 1.711,22 BENS IMÓVEIS 416,04 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LP ,18 AMORTIZAÇÕES ,21 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS ,33 DE FINANCIAMENTOS ,21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNA ,57 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ,12 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - EXTERNA 9.232,76 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,12 INDEPENDENTTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,84 DEDUÇÕES DA RECEITA ,12 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS ,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ,12 MOVIMENTAÇÃO ENTRE UNIDADES DA MESMA GESTÃO ,31 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB ,12 CORRESPONDÊNCIA DE CRÉDITOS INTERNOS ,31 INTERFERÊNCIAS ATIVAS ,59 MOVIMENTO ENTRE UGs POR EXTINÇÃO/FUSÃO ,69 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS ,59 INCORPORAÇÃO/DESINCORPORAÇÃO DE SALDOS ,69 REPASSE RECEBIDO ,03 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS ,84 REPASSE RECEBIDO CAMARA LEGISLATIVA E TCDF ,56 DESINCORPORAÇÕES DE ATIVOS ,68 86
89 VARIAÇÃO PATRIMONIAL - Administração Direta + Fundos - Exercício 2013 (continuação) MUTAÇÕES ATIVAS ,26 BENS IMÓVEIS ,90 INCORPORAÇÕES DE ATIVOS ,92 BENS MÓVEIS DE USO PERMANENTE ,86 AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS ,99 BENS DE ESTOQUE ,08 BENS MÓVEIS ,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ,48 BENS DE ESTOQUE ,80 IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO ,63 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ,86 OUTROS CRÉD. A RECEBER A CURTO PRAZO ,54 IMPORTAÇÕES INCORPORAÇÃO ,40 CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER CURTO PRAZO ,54 IMPORTAÇÕES INCORPORAÇÃO- MATERIAL PERMANENTE 7.146,46 CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER ,14 IMPORTAÇÕES INCORPORAÇÃO- CONSUMO 7.918,95 RECURSOS A RECEBER DE RESTOS A PAGAR FONTE TESOURO ,14 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ,95 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 19,73 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS ,02 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO ,57 DESPESAS COM PRECATÓRIOS ,02 DIVERSOS RESPONSÁVEIS 5.680,83 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LP ,89 CRÉDITOS PARCELADOS A CURTO PRAZO ,96 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS ,34 CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS 0,78 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNA ,57 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 2.093,13 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - EXTERNA ,31 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 1.901,34 DÍVIDAS PARCELADAS A LONGO PRAZO 506,47 DESPESAS ANTECIPADAS 191,79 RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ,46 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA AJUIZADA ,71 INTERFERÊNCIAS ATIVAS ,19 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA ,61 MOVIMENTO ENTRE UGs POR EXTINÇÃO/FUSÃO ,19 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA AJUIZADA ,24 INCORPORAÇÃO/DESINCORPORAÇÃO DE SALDOS ,89 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA ,30 MOVIMENTO DE FUNDOS A DEBITO ,31 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER A LONGO PRAZO 12,89 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS ,27 DEPÓSITOS A RECEBER REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO PRAZO 12,89 INCORPORAÇÕES DE ATIVOS ,41 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LP ,87 BENS IMÓVEIS ,82 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS ,16 BENS MÓVEIS DE USO PERMANENTE ,54 OBRIGAÇÕES A PAGAR A LONGO PRAZO ,78 BENS DE ESTOQUE ,88 RECURSOS A LIBERAR ,86 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ,28 SUBVENÇÕES A LIBERAR ,79 IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO ,18 DESÁGIO ,13 OUTROS CRÉD. A RECEBER A CURTO PRAZO ,02 TRANSFERÊNCIA FONTE TESOURO - RESTOS A PAGAR 4.987,24 CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER CURTO PRAZO ,02 DÍVIDAS PARCELADAS 72,35 CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER ,83 ATUALIZAÇÕES E DESVALORIZAÇÕES LEGAIS ,61 RECURSOS A RECEBER DE RESTOS A PAGAR FONTE TESOURO ,82 ATUALIZAÇÕES E DESVALORIZAÇÕES ,61 REPASSE A MAIOR FONTE TESOURO - RESTOS A PAGAR 5.102,02 ATUALIZAÇÕES DE PASSIVOS ,61 R$ 1.000,00 87
90 VARIAÇÃO PATRIMONIAL - Administração Direta + Fundos - Exercício 2013 (continuação) REPASSE DE EX. ANTERIOR A RECEBER ,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA ,02 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 4.075,39 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA ,59 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO ,81 RESULTADO PATRIMONIAL ,87 DIVERSOS RESPONSÁVEIS 551,20 SUPERAVIT/ DEFICIT VERIFICADO ,87 CRÉDITOS PARCELADOS A CURTO PRAZO ,22 CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS 0,39 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 3.600,11 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 3.362,73 DESPESAS ANTECIPADAS 237,39 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA AJUIZADA ,26 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA ,73 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA AJUIZADA ,32 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA ,96 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER A LONGO PRAZO 2.510,28 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER - LONGO PRAZO 2.510,28 DESINCORPORAÇÕES DE PASSIVOS ,86 OBRIGAÇÕES A PAGAR A LONGO PRAZO 8.649,70 RESTOS A PAGAR ,56 RECURSOS A LIBERAR ,74 SUBVENÇÕES A LIBERAR ,79 TRANSFERÊNCIA SUS - RESTOS A PAGAR 7,15 DÍVIDAS PARCELADAS 0,00 REPASSE DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADA A LIBERAR 1.350,39 DESINCORPORAÇÕES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 3.868,53 ATUALIZAÇÕES E DESVALORIZAÇÕES LEGAIS ,02 ATUALIZAÇÕES E DESVALORIZAÇÕES ,02 ATUALIZAÇÕES DE ATIVOS ,16 OUTRAS CRÉDITOS A RECEBER A CURTO PRAZO 5,96 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ,51 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO 2,77 DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA. AJUIZADA ,28 DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA. NÃO AJUIZADA ,57 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA. AJUIZADA ,19 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA. NÃO AJUIZADA 1.775,88 DESVALORIZAÇÕES DE PASSIVOS ,86 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA ,86 R$ 1.000,00 88
91 VARIAÇÃO PATRIMONIAL - Consolidado - Exercício 2013 R$ 1.000,00 VARIAÇÕES ATIVAS ,09 VARIAÇÕES PASSIVAS ,09 RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,26 RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,81 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ,36 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ,74 RECEITAS CORRENTES ,84 DESPESAS CORRENTES ,68 RECEITA TRIBUTÁRIA ,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,52 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES ,96 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ,30 RECEITA PATRIMONIAL ,30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,86 RECEITA AGROPECUÁRIA 12,76 DESPESAS DE CAPITAL ,06 RECEITA INDUSTRIAL 5.664,17 INVESTIMENTOS ,15 RECEITA DE SERVIÇOS ,16 INVERSÕES FINANCEIRAS ,89 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ,01 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ,01 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ,29 MUTAÇÕES PASSIVAS ,07 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS ,12 DESINCORPORAÇÕES DE ATIVOS ,74 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.765,59 BAIXA DE BENS IMÓVEIS ,63 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 7.063,22 BENS DE ESTOQUE - CONSUMO 1.330,81 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,78 DÍVIDA ATIVA TRIB. AJUIZADA - BAIXA P/ ARRECADAÇÃO ,19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ,18 DÍVIDA ATIVA TRIB. NÃO AJUIZADA - BAIXA P/ARRECADAÇÃO ,39 RECEITAS DE CAPITAL ,86 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIB. AJUIZADA - BAIXA P/ARRECADA 2.779,24 OPERAÇÕES DE CRÉDITO ,33 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA-BAIXA P/ARRECADAÇÃO 1.711,22 INTERNAS ,57 DÍVIDA ATIVA IBRAM - BAIXA P/ ARRECADAÇÃO 8,25 EXTERNAS 9.232,76 DÍVIDA ATIVA DETRAN 536,83 ALIENAÇÃO DE BENS 8.994,46 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LP ,18 BENS MÓVEIS 8.578,42 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS ,33 BENS IMÓVEIS 416,04 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNA ,57 AMORTIZAÇÕES ,78 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - EXTERNA 9.232,76 DE FINANCIAMENTOS ,78 INDEPENDENTTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,41 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ,29 DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.089,23 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,29 DESPESAS DE ENTIDADES COMERCIAIS 5.089,23 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE ,75 DESPESAS OPERACIONAIS 4.751,32 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIA ,21 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 337,91 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS ,68 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS ,18 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE ,86 DESINCORPORAÇÕES DE ATIVOS ,46 DEDUÇÕES DA RECEITA ,09 BENS IMÓVEIS ,48 DEDUÇÃO DA RECEITA DE VENDAS E SERVIÇOS 2.361,96 BENS MÓVEIS DE USO PERMANENTE ,26 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ,12 BENS DE ESTOQUE ,26 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE P/FORMAÇÃO DO FUNDEB ,12 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ,87 MUTAÇÕES ATIVAS ,90 IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO ,83 INCORPORAÇÕES DE ATIVOS ,11 OUTROS CRÉD. A RECEBER A CURTO PRAZO ,07 AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS ,42 TÍTULOS E VALORES 2.917,93 BENS MÓVEIS ,45 CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER CURTO PRAZO ,14 BENS DE ESTOQUE ,71 CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER ,06 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ,82 RECURSOS A RECEBER DE RESTOS A PAGAR POR FONTE TESOURO ,74 IMPORTAÇÕES INCORPORAÇÃO ,24 TRANSFERÊNCIA SUS - RESTOS A PAGAR 7,15 IMPORTAÇÕES INCORPORAÇÃO- MATERIAL PERMANENTE 8.662,29 SUBVENÇÕES A RECEBER ,79 IMPORTAÇÕES INCORPORAÇÃO- CONSUMO 7.918,95 CRÉDITOS PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A RECEBER 1.350,39 CRÉDITO A RECEBER A CURTO PRAZO 1.641,48 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 3.268,94 TÍTULOS E VALORES 1.641,48 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO ,86 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ,95 DIVERSOS RESPONSÁVEIS ,59 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS ,02 CRÉDITOS PARCELADOS A CURTO PRAZO ,49 DESPESAS COM PRECATÓRIOS ,02 CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS 0,78 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LP ,89 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 103,07 89
92 VARIAÇÃO PATRIMONIAL - Consolidado - Exercício 2013 (continuação) INCORPORAÇÃO DE ATIVOS A CLASSIFICAR 1.366,12 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS ,01 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS ,79 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS ,05 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNA ,57 DESPESAS ANTECIPADAS 366,96 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - EXTERNA ,31 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 172,61 FINANCIAMENTOS EM CIRCULAÇÃO LONGO PRAZO ,75 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA AJUIZADA ,71 CREDORES POR PRECATÓRIOS ADMINSITRAÇÃO INDIRETA 34,90 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA ,61 DÍVIDAS PARCELADAS A LONGO PRAZO ,26 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA AJUIZADA ,24 RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ,34 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA ,30 RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.239,25 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER A LONGO PRAZO ,82 RECEITAS DE ENTIDADES COMERCIAIS 5.239,25 DEPÓSITOS A RECEBER REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO 12,89 RECEITAS OPERACIONAIS 4.784,19 BAIXA DEPÓSITOS JUDICIAIS-PERDA-FONTE PROPRIA 155,63 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 455,06 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER - LONGO PRAZO ,30 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS ,09 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LP ,48 INCORPORAÇÕES DE ATIVOS ,85 RESULTADO PATRIMONIAL ,80 BENS IMÓVEIS ,76 SUPERÁVIT/DEFICIT VERIFICADO ,80 BENS MÓVEIS DE USO PERMANENTE ,92 BENS DE ESTOQUE ,31 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ,28 IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO ,18 OUTROS CRÉD. A RECEBER A CURTO PRAZO ,80 TÍTULOS E VALORES 1.267,20 CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER CURTO PRAZO ,60 CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER ,46 RECURSOS A RECEBER DE RESTOS A PAGAR FONTE TESOURO ,65 REPASSE A MAIOR FONTE TESOURO - RESTOS A PAGAR 5.102,02 SUBVENÇÕES A RECEBER ,79 REPASSE DE EX. ANTERIOR A RECEBER ,00 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 4.075,39 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO ,17 DIVERSOS RESPONSÁVEIS 3.003,98 CRÉDITOS PARCELADOS A CURTO PRAZO ,80 CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS 0,39 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 97,66 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS ,34 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS ,00 DESPESAS ANTECIPADAS 374,33 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 2.803,78 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA AJUIZADA ,26 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA ,73 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA AJUIZADA ,32 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA ,96 R$ 1.000,00 90
93 VARIAÇÃO PATRIMONIAL - Consolidado - Exercício 2013 (continuação) DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA AJUIZADA ,32 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA NÃO AJUIZADA ,96 DÍVIDA ATIVA DETRAN 4.910,33 DÍVIDA ATIVA IBRAM 437,86 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER A LONGO PRAZO ,36 CRÉDITOS A RECEBER LONGO PRAZO COMPENSAÇÃO PREVIDE ,58 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER - LONGO PRAZO ,77 DESINCORPORAÇÕES DE PASSIVOS ,23 OBRIGAÇÕES A PAGAR A LONGO PRAZO ,23 RESTOS A PAGAR ,42 FINANCIAMENTOS EM CIRCULAÇÃO - LONGO PRAZO ,35 PROVISÕES ,79 RECURSOS A LIBERAR ,74 CREDORES POR AÇÕES TRANSITADA E JULGADA ,12 CREDORES POR PRECATÓRIOS 141,80 SUBVENÇÕES A LIBERAR ,79 RESTITUIÇÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL 6.016,23 TRANSFERÊNCIA SUS - RESTOS A PAGAR 7,15 DÉBITOS DIVERSOS A PAGAR ,58 DÍVIDAS PARCELADAS ,42 PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS 377,28 PROVISÃO PARA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 1.350,39 REPASSE DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADA A LIBERAR 1.350,39 DESINCORPORAÇÕES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 3.868,56 ATUALIZAÇÕES E DESVALORIZAÇÕES LEGAIS ,58 ATUALIZAÇÕES E DESVALORIZAÇÕES ,58 ATUALIZAÇÕES DE ATIVOS ,73 OUTRAS CRÉDITOS A RECEBER A CURTO PRAZO 5,96 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ,51 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO 771,56 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 27,39 DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA. AJUIZADA ,28 DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA. NÃO AJUIZADA ,57 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA. AJUIZADA ,19 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA. NÃO AJUIZADA 1.775,88 DÍVIDA ATIVA DO DETRAN - CORREÇÃO MONETÁRIA ,79 DÍVIDA ATIVA IBRAM - CORREÇÃO MONETÁRIA 0,60 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER A LONGO PRAZO 221,99 RECURSOS VINCULADOS 221,99 DESVALORIZAÇÕES DE PASSIVOS ,86 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA ,86 BAIXA DE DEPRECIAÇÃO EXAUSTÃO 311,91 BAIXA DE DEPRECIAÇÃO 311,91 BAIXA DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS 311,91 BENS IMOVEIS 4,67 BENS MOVEIS 307,24 R$ 1.000,00 91
94 Variações Patrimoniais sem a Dupla Contagem Apresenta-se a seguir o resumo das Demonstrações das Variações Patrimoniais evidenciando as alterações ocorridas no patrimônio da Administração Direta + Fundos. No demonstrativo não constam os valores referentes a dupla contagem da despesa ( na fonte Tesouro são oriundos de repasses concedidos x repasses recebidos no valor de R$ ,36 e os valores referentes às transferências ao TCDF e à Câmara Legislativa (que somaram R$ ,19) totalizando R$ ,55 RESUMO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS R$ 1.000,00 VARIAÇÕES ATIVAS ,98 VARIAÇÕES PASSIVAS ,98 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,50 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,66 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ,24 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ,32 MUTAÇÕES ATIVAS ,26 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS ,33 INCORPORAÇÕES DE ATIVOS ,92 MUTAÇÕES PASSIVAS ,02 DESINCOPORAÇÃO DE PASSIVOS ,34 DESINCORPORAÇÕES DE ATIVOS ,69 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - INTERNA ,57 INCORPORAÇÕES DE PASSIVOS ,33 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - EXTERNA ,31 INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,84 DÍVIDAS PARCELADAS A LONGO PRAZO 506,47 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS ,00 CORRESPONDÊNCIA DE CRÉDITOS INTERNOS ,31 INCORPORAÇÃO/DESINCORPORAÇÃO DE SALDOS ,69 INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,46 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS ,84 INTERFERÊNCIAS ATIVAS ,19 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS ,68 INCORPORAÇÃO/DESINCORPORAÇÃO DE SALDOS ,89 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS ,16 MOVIMENTO DE FUNDOS A DÉBITO ,31 ATUALIZAÇÕES E DESVALORIZAÇÕES LEGAIS ,61 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS ,27 INCORPORAÇÕES DE ATIVOS ,41 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS ,86 ATUALIZAÇÕES E DESVALORIZAÇÕES ,02 RESULTADO PATRIMONIAL ( SUPERAVIT ) ,87 92
95 5.17. Demonstrativos de Limites Mínimos Constitucionais de Aplicação em Educação e Saúde DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS ARRECADADOS E APLICADOS SEGUNDO ART. 212 DACCF DE 1988 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EM : MDE e FUNDEB 2013 R$ 1,00 RECEITAS RECEITAS DO ENSINO Previsão Anual Inicial Previsão Anual Receitas Realizadas % Atualizada ( a ) No Bimestre Até o Bimestre ( b ) c=(b/a)x100 A Receita de Impostos , , , ,03 93,36 A.1 ICMS , , , ,29 93,90 A.1.1 Principal , , , ,17 94,01 A.1.2 Dívida Ativa , , , ,75 80,79 A.1.3 Multas e Juros de Mora , , , ,25 79,94 A.1.4 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa , , , ,12 290,30 A.1.5 (-) Restituições A.2 ITCD , , , ,46 110,61 A.2.1 Principal , , , ,82 103,40 A.2.2 Dívida Ativa , , , ,13 352,13 A.2.3 Multas e Juros de Mora , , , ,24 305,23 A.2.4 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa , , , ,27 338,18 A.2.5 (-) Restituições A.3 IPVA , , , ,67 89,33 A.3.1 Principal , , , ,48 92,72 A.3.2 Dívida Ativa , , , ,48 65,72 A.3.3 Multas e Juros de Mora , , , ,69 81,02 A.3.4 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa , , , ,02 95,85 A.3.5 (-) Restituições A.4 IRRF , , , ,82 99,39 A.5 IPTU , , , ,36 66,22 A.5.1 Principal , , , ,40 64,72 A.5.2 Dívida Ativa , , , ,73 73,29 A.5.3 Multas e Juros de Mora , , , ,30 89,83 A.5.4 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa , , , ,93 69,71 A.5.5 (-) Restituições A.6 ITBI , , , ,87 103,15 A.6.1 Principal , , , ,73 103,81 A.6.2 Dívida Ativa , , , ,09 161,01 A.6.3 Multas e Juros de Mora , , , ,79 34,64 A.6.4 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa , , , ,26 209,44 A.6.5 (-) Restituições A.7 ISS , , , ,73 100,87 A.7.1 Principal , , , ,39 102,89 A.7.2 Dívida Ativa , , , ,18 59,75 A.7.3 Multas e Juros de Mora , , , ,61 113,83 A.7.4 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa , , , ,55 106,08 A.7.5 (-) Restituições
96 A.8 Simples Candango , , , ,26 80,34 A.8.1 Principal , , , ,12 80,76 A.8.2 Dívida Ativa , , , ,37 55,24 A.8.3 Multas e Juros de Mora A.8.4 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 765,00 787, , , ,66 A.8.5 (-) Restituições A.9 Outros Impostos , , , ,57 316,90 A.9.1 Principal A.9.2 Dívida Ativa , , , ,07 328,47 A.9.3 Multas e Juros de Mora , , , ,95 91,61 A.9.4 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa , , , ,55 283,74 A.9.5 (-) Restituições B Receita de Transferências Constitucionais e Legais , , , ,22 95,76 B.1 Cota-Parte do FPE , , , ,35 97,37 B.2 Cota-Parte do FPM , , , ,10 97,17 B.3 Cota-Parte ITR , , , ,49 72,29 B.4 Cota-Parte IPI - Exportação , , , ,28 139,45 B.5 Lei nº 87/ Desoneração do ICMS , , , ,00 56,84 C TOTAL DAS RECEITAS COMPATÍVEIS em MDE ( A + B ) , , , ,25 93,48 D LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EM MDE ( 25% DE C ) , , , ,56 93,48 E LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO NO FUNDEB , , , ,11 94,25 E.1 ICMS (20% de A.1) , , , ,66 93,90 E.2 ITCD (20% de A.2) , , , ,89 110,61 E.3 IPVA (20% de A.3) , , , ,93 89,33 E.4 Cota-Parte FPE (20% de B.1) , , , ,47 97,37 E.5 Cota-Parte FPM (20% de B.2) , , , ,62 97,17 E.6 Cota-Parte ITR (20% de B.3) , , , ,70 72,29 E.7 Cota-Parte IPI-Exportação (20% de B.4) , , , ,86 139,45 E.8 Lei nº 87/ Desoneração do ICMS (20% de B.5) , , , ,00 56,84 E.9 Aplicação Financeira dos Recursos do Fundeb , ,98 - E.10 Complementação da União ao Fundeb F LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO NO PAGTO. DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60% de E) , , , ,06 94,25 DESPESAS DO ENSINO DESPESAS Dotação Inicial Dotação Atualizada ( a ) Despesas Realizadas % No Bimestre Até o Bimestre ( b ) c=(b/a) x 100 G Despesa Bruta em MDE ( informações SIAC ) , , , ,60 99,16 G.1 Função Educação , , , ,54 99,15 G.2 Função Encargos Especiais , , , ,06 99,77 H Deduções , , , ,30 97,94 H.1 Pesquisas H.2 Subvenções H.3 Formações dos Quadros Especiais H.4 Assistência Social , , , ,30 97,94 94
97 H.4.1 Programas Suplementares de Alimentação , , , ,00 99,95 H.4.2 Assistência Médica-Odontológica, Farmacêutica e Psicológica , , , ,10 81,38 H.4.3 Benefícios Assistenciais a Servidores , , , ,20 96,49 H Outros Benefícios Assistenciais (Aux. Funeral, Natalidade e Creche) , , ,13 100,00 H Auxílio-Alimentação , , ,42 100,00 H Auxílio-Transporte e Vale-Transporte , , ,31 100,00 Auxílio Financeiro , , , ,34 91,64 H.4.4 Outros Formas de Assistência Social , , , ,00 100,00 H Bolsa Escola - Apoio a Aprendizagem H Auxílios Financeiros , ,00 100,00 H Bolsa-Auxílio Enfermagem H Programa Reintegra Cidadão , , , ,00 100,00 H.5 Obras de Infra-Estrutura H.6 Pessoal em Atividade Alheia à MDE (inclusive cedidos e em exercício de mandato eletivo) , H.7 Ensino Superior e outras , I DEPESAS REALIZADA EM MDE ( G H ) , , , ,30 99,17 J DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FUNDEB * , , , ,58 98,74 J.1 Educação Infantil , , , ,00 99,70 J.2 Ensino Fundamental , , , ,12 98,97 J.3 Ensino Médio , , , ,62 100,00 J.4 Educação de Jovens e Adultos , , , ,27 94,49 J.5 Educação Especial integrada ao Ensino Básico , , , ,00 92,93 J.6 Ensino Profissional , , , ,57 99,98 J.7 Outras exceto ensino superior (especificar) J.8 PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , , , ,71 98,79 COMPARAÇÃO ENTRE AS APLICAÇÕES E OS LIMITES ESTABELECIDOS : RELAÇÃO LIMITE MÍNIMO LEGAL APURAÇÃO MDE I/C 25,00% 27,37% FUNDEB E R$ ,11 R$ ,58 PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA J.8/E 60,00% 103,04% FONTE: SIAC - Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil Coordenação de Informações Fiscais / Subsecretaria de Contabilidade / SEF * J = valores líquidos, já abatidas as deduções de que trata o item H. 95
98 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO Decreto nº , de 28/03/1996 e Art º da LODF UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: e = SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE ATÉ 1º BIMESTRE ATÉ 2º BIMESTRE ATÉ 3º BIMESTRE ATÉ 4º BIMESTRE ATÉ 5º BIMESTRE ATÉ 6º BIMESTRE MATERIAL DE CONSUMO , Total , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , , , , , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , , , Total , , , , , , OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR , , , , , , AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO , OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS , AUXÍLIO-TRANSPORTE , Total , , , , , , DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL , , , , , MATERIAL DE CONSUMO , , , , , PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , , , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , Total , , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA , , , , , , OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS , , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , Total , , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , Total , , , , , , SUBVENÇÕES SOCIAIS , , , , , AUXÍLIOS , , , , Total , , , ,73 96
99 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO Decreto nº , de 28/03/1996 e Art º da LODF UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: e = SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE ATÉ 1º BIMESTRE ATÉ 2º BIMESTRE ATÉ 3º BIMESTRE ATÉ 4º BIMESTRE ATÉ 5º BIMESTRE ATÉ 6º BIMESTRE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS , , , , , , , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , , , , , , Total , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , Total , , , , , INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS , , , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , Total , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , Total , , , MATERIAL DE CONSUMO , , , , PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , Total , , , , , SUBVENÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO , , , , , , , , , , LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA , , , , , , , , , , , , , , , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS , , , , , , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , , , INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS , , , , , , , ,01 97
100 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO Decreto nº , de 28/03/1996 e Art º da LODF UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: e = SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE ATÉ 1º BIMESTRE ATÉ 2º BIMESTRE ATÉ 3º BIMESTRE ATÉ 4º BIMESTRE ATÉ 5º BIMESTRE ATÉ 6º BIMESTRE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , , , , , Total , , , , , , MATERIAL DE CONSUMO , , , , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , , Total , , , , , OBRAS E INSTALAÇÕES , , , Total , OBRAS E INSTALAÇÕES , , , , , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , , , , Total , , , , , OBRAS E INSTALAÇÕES , , , , , , , , , , , , , , Total , , , , , , OBRAS E INSTALAÇÕES , , Total , , MATERIAL DE CONSUMO , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , , Total , , , , , PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , , , , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , , , , Total , , , , , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , , , , , , , , , ,43 98
101 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO Decreto nº , de 28/03/1996 e Art º da LODF UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: e = SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE ATÉ 1º BIMESTRE ATÉ 2º BIMESTRE ATÉ 3º BIMESTRE ATÉ 4º BIMESTRE ATÉ 5º BIMESTRE ATÉ 6º BIMESTRE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , , , , , , , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , , Total , , , , , , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , , , , , , , , , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , , , , , , , , , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , , , , , , , , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , , , Total , , , , , , MATERIAL DE CONSUMO , , , LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA , , , , , , , , , , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , , , , , , OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , , , , , , , Total , , , , , ,18 99
102 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO Decreto nº , de 28/03/1996 e Art º da LODF UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: e = SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE ATÉ 1º BIMESTRE ATÉ 2º BIMESTRE ATÉ 3º BIMESTRE ATÉ 4º BIMESTRE ATÉ 5º BIMESTRE ATÉ 6º BIMESTRE MATERIAL DE CONSUMO LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA , , , , , , , , , , , , , , , , , , , OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS , , , , , Total , , , , , MATERIAL DE CONSUMO , , , , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , Total -.038, , , , , OBRAS E INSTALAÇÕES , Total , OBRAS E INSTALAÇÕES , , , , , , , , , Total , , , , OBRAS E INSTALAÇÕES , , , Total , , MATERIAL DE CONSUMO , Total , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , , Total , , , , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , , , , , , , , , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , , , , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , , , Total , , , , , ,93 100
103 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO Decreto nº , de 28/03/1996 e Art º da LODF UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: e = SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE ATÉ 1º BIMESTRE ATÉ 2º BIMESTRE ATÉ 3º BIMESTRE ATÉ 4º BIMESTRE ATÉ 5º BIMESTRE ATÉ 6º BIMESTRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , , , , , , , , , , , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , , , , , , , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , , , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , , Total , , , , , , MATERIAL DE CONSUMO , , , LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA , , , , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , , , Total , , , , , , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , , , , , , , , , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , , , Total , , , , , , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , , , , , , , , , , , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , , Total , , , , , ,57 101
104 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO Decreto nº , de 28/03/1996 e Art º da LODF UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: e = SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE ATÉ 1º BIMESTRE ATÉ 2º BIMESTRE ATÉ 3º BIMESTRE ATÉ 4º BIMESTRE ATÉ 5º BIMESTRE ATÉ 6º BIMESTRE CONTRIBUIÇÕES , , , , , , , , , , , , , , , MATERIAL DE CONSUMO , , , , , , LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA , , , , , , , , , , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , , , , , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , , Total , , , , , , MATERIAL DE CONSUMO , , , , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , Total , , , , , OBRAS E INSTALAÇÕES , , , , Total , , , , Total , OBRAS E INSTALAÇÕES , , , , , , , , , Total , , , , MATERIAL DE CONSUMO , Total , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , Total , , , , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , , , , , , , , , , , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , , , , ,00 102
105 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO Decreto nº , de 28/03/1996 e Art º da LODF UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: e = SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE ATÉ 1º BIMESTRE ATÉ 2º BIMESTRE ATÉ 3º BIMESTRE ATÉ 4º BIMESTRE ATÉ 5º BIMESTRE ATÉ 6º BIMESTRE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , , , , , , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , , , Total , , , , , , MATERIAL DE CONSUMO , , , , , , , , MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA , , , , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , , , Total , , , , , AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS , , Total , , MATERIAL DE CONSUMO , , , , , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , Total , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , Total , , , , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL , , , ,85 (0,00) , , , , , , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , Total , , , , , , MATERIAL DE CONSUMO , , , , , , LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA , , , , , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , , , Total , , , , ,25 103
106 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO Decreto nº , de 28/03/1996 e Art º da LODF UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: e = SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE ATÉ 1º BIMESTRE ATÉ 2º BIMESTRE ATÉ 3º BIMESTRE ATÉ 4º BIMESTRE ATÉ 5º BIMESTRE ATÉ 6º BIMESTRE MATERIAL DE CONSUMO , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total , , , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , Total , , , , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , , , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , Total , , , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , , , , , Total , , , , , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , , , , , , , , , , INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS , , , , , , , Total , , , , , ,61 TOTAL GERAL , , , , , ,85 104
107 APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 29/2000 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - EXERCÍCIO 2013 R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (A) RECEITA REALIZADA (B) % ( B/A ) I Receita : Base de cálculo Estadual - B.E , , ,65 94,97 A1 75% do ICMS , , ,13 94,01 A2 75% da Dívida Ativa - ICMS , , ,31 80,79 A3 75% de Multas/Juros/Correção Monetária -ICMS , , ,19 79,94 A4 75% de Multas/Juros/Correção Monetária - Dív. Ativa do ICMS , , ,59 290,30 A5 SIMPLES , , ,12 80,76 A6 Dívida Ativa - Simples , , ,37 55,24 A7 Multas/Juros/Correção Monetária - SIMPLES ,00 A8 Multas/Juros/Correção Monetária - Dív. Ativa do SIMPLES 765,00 787, , ,66 A9 50% do IPVA , , ,24 92,72 A10 50% da Dívida Ativa - IPVA , , ,24 65,72 A11 50% de Multas/Juros/Correção Monetária -IPVA , , ,85 81,02 A12 50% de Multas/Juros/Correção Monetária -Dív. Ativa do IPVA , , ,01 95,85 A13 ITCD , , ,82 103,40 A14 Dívida Ativa - ITCD , , ,13 352,13 A15 Multas/Juros/Correção Monetária -ITCD , , ,24 305,23 A16 Multas/Juros/Correção Monetária -Dív. Ativa do ITCD , , ,27 338,18 A17 Imp. S/ Renda e Prov. de Qquer Natureza , , ,82 99,39 A18 Quota-parte FPE , , ,35 97,37 A19 75% Quota-parte IPI-Exportação , , ,46 139,45 A20 75% transferência LC 87/96 - Lei Kandir , , ,75 56,84 II Receita : Base de cálculo Municipal - B.M , , ,03 90,37 B1 25% do ICMS , , ,04 94,01 B2 25% da Dívida Ativa - ICMS , , ,44 80,79 B3 25% de Multas/Juros/Correção Monetária -ICMS , , ,06 79,94 B4 25% de Multas/Juros/Correção Monetária - Dív. Ativa do ICMS , , ,53 290,30 B5 50% do IPVA , , ,24 92,72 B6 50% da Dívida Ativa - IPVA , , ,24 65,72 B7 50% de Multas/Juros/Correção Monetária -IPVA , , ,85 81,02 B8 50% de Multas/Juros/Correção Monetária - Dív. Ativa do IPVA , , ,01 95,85 B9 IPTU , , ,40 64,72 B10 Dívida Ativa - IPTU , , ,73 73,29 B11 Multas/Juros/Correção Monetária -IPTU , , ,30 89,83 B12 Multas/Juros/Correção Monetária - Dív. Ativa do IPTU , , ,93 69,71 B13 ISS , , ,39 102,89 B14 Dívida Ativa - ISS , , ,18 59,75 B15 Multas/Juros/Correção Monetária - ISS , , ,61 113,83 B16 Multas/Juros/Correção Monetária - Dív. Ativa do ISS , , ,55 106,08 B17 ITBI , , ,73 103,81 B18 Dívida Ativa - ITBI , , ,09 161,01 B19 Multas/Juros/Correção Monetária -ITBI , , ,79 34,64 B20 Multas/Juros/Correção Monetária - Dív. Ativa do ITBI , , ,26 209,44 B21 Quota-parte ITR , , ,49 72,29 B22 Quota-parte FPM , , ,10 97,17 B23 25% Quota-parte IPI-Exportação , , ,82 139,45 B24 25% transferência LC 87/96 - Lei Kandir , , ,25 56,84 III Recursos Mínimos a aplicar ( 12% da Base Estadual + 15% da Base Municipal ,89 ) , ,23 93,07 105
108 DESPESAS (POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO) DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( E) DESPESAS INICIAL AUTORIZADA ( C ) LIQUIDADAS ( D ) EMPENHADAS ( F ) % F/C A FUNÇÃO 10 : SAÚDE , , , , ,72 99,29 SUBFUNÇÕES : ADMINISTRAÇÃO GERAL , , , , ,36 99,76 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , , , , ,09 93,69 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS , , , , ,01 98,60 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA , , , ,60 97,01 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL , , , , ,31 95,93 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO , , , , ,28 97,49 VIGILÂNCIA SANITÁRIA , , VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , , ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO , , , , ,06 100,00 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR CONTROLE AMBIENTAL ENSINO PROFISSIONAL DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO , , , ,01 91,76 B FUNÇÃO 28 : ENCARGOS ESPECIAIS , , , , ,15 89,84 SUBFUNÇÕES : SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA , , , , ,44 58,21 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS , , , , ,71 92,44 C EXCLUSÕES : , , , , ,01 71,41 Aplicações na Função 28 (encargos especiais) em Gastos que NÃO se referem a custeio de pessoal ,00 em atividade de saúde , , , ,82 59,79 SUBFUNÇÕES : SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA , , , , ,44 58,21 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS , , ,38 63,83 FEPECS (Decisão do TCDF 4244/2011) , , ,19 89,07 SUBFUNÇÕES : FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS , , ,18 86,24 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO , , ,01 91,76 IV APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE = ( A+B+C ) , , , , ,86 99,25 V SUPERÁVIT / DÉFICIT ( IV - III ) , , , ,63 FONTE: SIAC - Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil FONTES DE RECURSOS DE FINAL : 00, 01, 02, 05 e 09 Coordenação de Informações Fiscais / Subsecretaria de Contabilidade / SEF Nota 1: De acordo com as Decisões nº 4620/2002 ; nº 6608/2010 e nº 1123/2013 do Tribunal de Contas do DF. 106
109 5.18. Demonstrativos Analíticos da Despesa com Pessoal DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA DESPESA EMPENHADA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA FONTE TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL PERCENTUAL (%) SENTENÇAS JUDICIAIS , , ,80 2, APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES , , ,05 11, PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR , , ,72 3, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , ,24 2, SALÁRIO-FAMÍLIA 169,56 0,00 169,56 0, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL , , ,97 66, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR , ,34 0, OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , ,93 3, OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , , ,28 1, OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 0, , ,84 0, DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS , ,26 0, SENTENÇAS JUDICIAIS , , ,93 0, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , ,09 3, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , , ,90 1, RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO , , ,53 0, OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , ,65 3,40 TOTAL GERAL , , ,09 100,00 107
110 5.19. Demonstrativos da Despesa por Funções nas áreas: segurança, saúde e educação. EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1,00 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO-SUBTÍTULO DESPESA REALIZADA REALINHAMENTO DE CARREIRAS - GDF-DETRAN-DF , REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL ,00 DO DF-DF PLANO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTE PESSOAL-PMDF, PCDF, CBMDF - SSP-DF , ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SSP-DF , ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-POLICIA CIVIL-DF , ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-POLÍCIA MILITAR-DF , ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-DETRAN-DF , ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SECRETARIA DA DEFESA CIVIL- PLANO PILOTO , CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-DETRAN-DF , CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-SSP-DF , CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-POLÍCIA CIVIL-DF , CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-CBMDF-DF , CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-POLÍCIA MILITAR-DF , CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-SECRETARIA DA DEFESA CIVIL- PLANO PILOTO , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-SSP-DF , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-DETRAN-DF , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-POLÍCIA CIVIL-DF , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-POLÍCIA MILITAR-DF , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-SECRETARIA DA DEFESA CIVIL- PLANO PILOTO GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEGURANÇ Total , , CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO-DETRAN-DF TRÂNSITO SEGURO Total , , GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS-FUNPDF-DF , GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS-CBMDF-DF , ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CBMDF-DF , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CBMDF-DF , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA BANDA DO CORPO DE BOMBEIROS-DF50.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA Total ADMINISTRAÇÃO GERAL Total , ,66 108
111 EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1,00 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO-SUBTÍTULO DESPESA REALIZADA MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-ADMINISTRATIVO - SSP-DF , MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-DETRAN-DF , GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TI-DETRAN-DF , GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MANUTENÇÃO-DF ,42 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEGURANÇ Total , MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-SSP-DF ,00 SEGURANÇA PÚBLICA Total TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total , , CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-DETRAN-DF ,00 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEGURANÇ Total , CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES- AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF-DF , CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA-DF ,60 SEGURANÇA PÚBLICA Total FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Total , , PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL-DETRAN-DF ,00 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEGURANÇ Total COMUNICAÇÃO SOCIAL Total , , MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS-MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DA PMDF OPER. ADM.-DF ,35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEGURANÇ Total , POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO-DETRAN-DF ,19 TRÂNSITO SEGURO Total , DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP-DF , MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA-CBMDF-DF , MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNPCDF-DF , MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA-SAMU - CBMDF/SE-DF , MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA-POLICIAMENTO OSTENSIVO - PMDF-DF , REEQUIPAMENTO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP-DF , REALIZAÇÃO DE EVENTOS-POLÍCIA MILITAR-DF , REALIZAÇÃO DE EVENTOS-CBMDF-DF , MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VÍDEO-SSP-DF , GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS-FUNPM-DF ,00 SEGURANÇA PÚBLICA Total ,21 109
112 EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1,00 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO-SUBTÍTULO DESPESA REALIZADA BOMBEIRO MIRIM-CBMDF-DF ,00 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊ Total POLICIAMENTO Total , , MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO-SECRETARIA DA DEFESA CIVIL-DF 6.470, DEFESA CIVIL JUNTO A COMUNIDADE--DF 637, AÇÕES DE RESPOSTA DA DEFESA CIVIL PARA ATENDIMENTO AOS DESASTRES--DF 4.969,00 PREVENÇÃO, GESTÃO DO RISCO E RESPOSTA A DESASTRES Total DEFESA CIVIL Total , , IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E SOCIAIS-SSP-DF ,09 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Total ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Total , , CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO-SSP-DF , REFORMA DE UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO-SSP-DF , FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PRESIDIÁRIOS-SSP-DF ,09 SEGURANÇA PÚBLICA Total , REINTEGRA CIDADÃO-SSP-DF , REINTEGRA CIDADÃO-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL- SIA , REINTEGRA CIDADÃO-DETRAN-DF ,00 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Total CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL Total , , CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-CONSTRUÇÃO DE SEDE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CÍVIL DO DF-DF ,00 SEGURANÇA PÚBLICA Total INFRA-ESTRUTURA URBANA Total , , GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE TRÂNSITO-DETRAN-DF , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- PLANO PILOTO , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- GAMA , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- TAGUATINGA , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- BRAZLÂNDIA , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- SOBRADINHO , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- PLANALTINA , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- PARANOÁ , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- NÚCLEO BANDEIRANTE ,63 110
113 EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1,00 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO-SUBTÍTULO DESPESA REALIZADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- CEILÂNDIA , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- GUARÁ , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- CRUZEIRO , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- SAMAMBAIA , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- SANTA MARIA , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- SÃO SEBASTIÃO , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- RECANTO DAS EMAS , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- LAGO SUL , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- RIACHO FUNDO , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- LAGO NORTE , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- CANDANGOLÂNDIA , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- ÁGUAS CLARAS , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- RIACHO FUNDO II , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- SUDOESTE/OCTOGONAL , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- VARJÃO , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- PARK WAY , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- SOBRADINHO II , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- JARDIM BOTÂNICO , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- ITAPOÃ , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- SIA , SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL-DETRAN- VICENTE PIRES ,78 TRÂNSITO SEGURO Total SERVIÇOS URBANOS Total TOTAL GERAL , , ,12 111
114 EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL POLICIAMENTO SERVIÇOS URBANOS CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OUTROS 70,64% 9,68% 8,96% 7,41% 2,73% 0,29% 112
115 EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO: 10 - SAÚDE R$ 1,00 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO-SUBTÍTULO DESPESA REALIZADA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS SERVIDORES DO DF- PLANO PILOTO , CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERV. DO DF- PLANO PILOTO , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERV. DO DF- PLANO PILOTO 2.468,10 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - GESTÃO P Total , ELABORAÇÃO DE PROJETOS-ENGENHARIA E ARQUITETURA-SES-DISTRITO FEDERAL , MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO GDF-SES-DISTRITO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SECRETARIA DE SAÚDE-DISTRITO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-AÇÃO EXECUTADA PELA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO-DISTRITO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-FEPECS-DISTRITO FEDERAL , CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-SECRETARIA DE SAÚDE-DISTRITO FEDERAL , CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-AÇÃO EXECUTADA PELA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO-DISTRITO FEDERAL , CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-FEPECS-DISTRITO FEDERAL , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-SES-DISTRITO FEDERAL , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-AÇÃO EXECUTADA PELA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO- PLANO PILOTO , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-FHB- PLANO PILOTO , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-SERVIÇO CONTRATUAL DE VIGILÂNCIA-DISTRITO FEDERAL , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA FEPECS- PLANO ,05 PILOTO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-SERVIÇO CONTRATUAL DE LIMPEZA - SES-DISTRITO FEDERAL , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS-DISTRITO FEDERAL , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-FROTA DE VEÍCULOS DA SES-DISTRITO FEDERAL , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-SERVIÇO CONTRATUAL DE LAVANDERIA HOSPITALAR-DISTRITO FEDERAL , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COMPLEMENTARES-DISTRITO FEDERAL , MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-FEPECS-DISTRITO FEDERAL GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SAÚDE Total , , GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TI-SES-DISTRITO FEDERAL , QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS-CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE-DISTRITO FEDERAL , QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL , QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-QUALISUS REDE-RIDE-SES-DISTRITO FEDERAL , PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-COORDENAÇÕES GERAIS DE SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL ,00 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Total ADMINISTRAÇÃO GERAL Total , ,76 113
116 EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO: 10 - SAÚDE R$ 1,00 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO-SUBTÍTULO DESPESA REALIZADA MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-AÇÃO EXECUTADA PELA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO-DISTRITO FEDERAL , GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TI-AÇÃO EXECUTADA PELA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO-DISTRITO FEDERAL ,09 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SAÚDE Total , MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-SES-DISTRITO FEDERAL ,00 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Total TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total , , CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-SES-DISTRITO FEDERAL , CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-FHB-DISTRITO FEDERAL , CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 24º CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA-DISTRITO ,00 FEDERAL GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SAÚDE Total , CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO-RESIDENTES-SES-DISTRITO FEDERAL ,19 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Total , CAPACITAÇÃO DE PESSOAS-AÇÃO EXECUTADA PELA FEPECS-DISTRITO FEDERAL , CAPACITAÇÃO DE PESSOAS-CONVÊNIO 001/2011-MJ/FEPECS-DISTRITO FEDERAL ,01 EDUCAÇÃO SUPERIOR Total FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Total , , PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL - FHB-DISTRITO FEDERAL , PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL - FEPECS-DISTRITO FEDERAL , PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA - FHB-DISTRITO FEDERAL ,00 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SAÚDE Total COMUNICAÇÃO SOCIAL Total , , CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-REGIÕES ADMINISTRATIVAS-DISTRITO FEDERAL , REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL , REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS-FHB- PLANO PILOTO 7.960, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL , ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO-SES-DISTRITO FEDERAL , DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL , ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA O SISTEMA PRISIONAL-SES-DISTRITO FEDERAL ,32 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Total ATENÇÃO BÁSICA Total , , MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF-- PLANO PILOTO ,03 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - LEGISLAT Total ,03 114
117 EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO: 10 - SAÚDE R$ 1,00 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO-SUBTÍTULO DESPESA REALIZADA REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-SES-DISTRITO FEDERAL ,99 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SAÚDE Total , CONSTRUÇÃO DE CENTRO MÉDICO-CBMDF-DISTRITO FEDERAL , ASSISTÊNCIA MÉDICA-SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS AOS POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS-DISTRITO ,73 FEDERAL ASSISTÊNCIA MÉDICA-BOMBEIROS, DEPENDENTES E PENSIONISTAS-DISTRITO FEDERAL , ASSISTÊNCIA MÉDICA-SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS AOS POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS-DISTRITO ,43 FEDERAL GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEGURANÇ Total , ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU/192 - SES-DISTRITO ,75 FEDERAL SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE-TERAPIA RENAL-DISTRITO FEDERAL , SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI-SES-DISTRITO FEDERAL , SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL , MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-MÉDICO-HOSPITALARES - SES-DISTRITO FEDERAL , AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO-AÇÃO EXECUTADA PELA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO- PLANO PILOTO , AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-BLOCO II DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA-HCB - SES-DISTRITO ,00FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS - SES-DISTRITO FEDERAL , IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-UNIDADES DE ACOLHIMENTO - SES-DISTRITO FEDERAL , IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA-REGIÕES ADMINISTRATIVAS-DISTRITO FEDERAL , REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS E HOSPITALARES - SES-DISTRITO ,21 FEDERAL REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-HOSPITAL DE BASE DO DF - SES- PLANO PILOTO , REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-SES-DISTRITO FEDERAL , AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SES-DISTRITO FEDERAL , CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE ENSINO-MANUTENÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS-DISTRITO FEDERAL , DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR-DISTRITO ,59 FEDERAL DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES-DISTRITO ,32 FEDERAL DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-REDE CEGONHA-DISTRITO FEDERAL , GESTÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE-AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS E HOSPITALARES - SES-DISTRITO FEDERAL , DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-SES-DISTRITO FEDERAL , DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL-SES-DISTRITO FEDERAL , GESTÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA-SES-DISTRITO FEDERAL , FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ÓRTESES E PRÓTESES-CIRÚRGICAS - SES-DISTRITO FEDERAL , FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ÓRTESES E PRÓTESES-AMBULATORIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - SES-DISTRITO FEDERAL ,67 115
118 EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO: 10 - SAÚDE R$ 1,00 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO-SUBTÍTULO DESPESA REALIZADA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL-SES-DISTRITO FEDERAL , PREVENÇÃO, CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA-SES-DISTRITO FEDERAL , ASSISTÊNCIA VOLTADA À INTERNAÇÃO DOMICILIAR-SES-DISTRITO FEDERAL APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Total , , DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS-USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - SES-DISTRITO FEDERAL ,00 GARANTIA DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL Total ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Total , , CAPTAÇÃO DE DOADORES, COLETA E PROCESSAMENTO DE SANGUE-FHB-DISTRITO FEDERAL , ANÁLISES LABORATORIAIS NAS AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES-FHB-DISTRITO FEDERAL , CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS E INSUMOS-FHB-DISTRITO FEDERAL , ANÁLISES LABORATORIAIS NAS AMOSTRAS DE SANGUE DE PACIENTES-FHB-DISTRITO FEDERAL , BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO-FHB-DISTRITO FEDERAL , PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS NA HEMORREDE-FHB-DISTRITO FEDERAL , AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA-DISTRITO FEDERAL , AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-DISTRITO FEDERAL , AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-DISTRITO FEDERAL APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Total SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Total , , , DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-REALIZAÇÃO DE ANÁLISES NO LABORATÓRIO CENTRAL - SES-DISTRITO ,08 FEDERAL DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SES-DISTRITO FEDERAL APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Total VIGILÂNCIA SANITÁRIA Total , , , DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-AÇÕES INTEGRADAS - SES-DISTRITO FEDERAL , DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PREVENÇÃO, CONTROLE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SES-DISTRITO ,64 FEDERAL DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS-DISTRITO FEDERAL , DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-SAÚDE DO TRABALHADOR PROMOVIDA PELO CEREST - SES-DISTRITO FEDERAL ,08 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Total VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Total , , ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-INTEGRALIDADE DO SUS-DISTRITO FEDERAL , FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR-REDE HOSPITALAR - SES-DISTRITO FEDERAL ,00 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Total ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Total , ,87 116
119 EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO: 10 - SAÚDE R$ 1,00 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO-SUBTÍTULO DESPESA REALIZADA MANUTENÇÃO DA REDE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS-AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A BIBLIOTECA DA FEPECS- PLANO PILOTO ,46 CULTURA Total , DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO-ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS-DISTRITO FEDERAL ,42 EDUCAÇÃO SUPERIOR Total ENSINO SUPERIOR Total , , REINTEGRA CIDADÃO-SECRETARIA DE SAÚDE-DISTRITO FEDERAL ,00 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Total CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL Total , , DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PREVENÇÃO E CONTROLE EM VIGILÃNCIA AMBIENTAL - SES-DISTRITO ,74 FEDERAL APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Total CONTROLE AMBIENTAL Total , , FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE-AÇÃO EXECUTADA PELA FEPECS-DISTRITO FEDERAL ,01 EDUCAÇÃO SUPERIOR Total DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO Total TOTAL GERAL , , ,22 117
120 EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO: 10- SAÚDE R$ 1,00 SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO OUTROS 60,02% 24,49% 7,05% 3,99% 4,45% 118