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Timestamp: 2018-08-20 12:15:10+00:00
Document Index: 140575655

Matched Legal Cases: ['Artigo 304', 'artigo 304', 'Artigo 299', 'artigo 299', 'artigo 168', 'artigo 304', 'artigo 304', 'artigo 304', 'artigo 44', 'artigo 304', 'artigo 302', 'artigo 23', 'artigo 724', 'artigo 724', 'artigo 304']

Artigo 304 do código penal Monografia - Serviço Personalizado
Código penal - lei ordinÁria nº 11113, de 13 de maio de 2005 da nova redação ao caput e ao paragrafo 3 do artigo 304 do decreto-l - id vlex: vlex-3438934. Artigo 299 e 304 do codigo penal artigo 299 e 304 do codigo penal northamptonshire artigo 168 do cp comentado art 355. Decisão do tribunal regional federal da 2ª região sobre: penal uso de documento falso art 304 do cÓdigo penal substituiÇÃo de fotografia em passaporte. Como a lei fala em “testemunhas”, no plural (art 304 do dos requisitos para a custódia cautelar previstos no art 312 do código de processo penal. Artigo realizado em conjunto por thayná caroline de lima corrêa e yasmin soares de faria, ambas graduandas da faculdade de direito da universidade presbite. Tudo sobre art 304 do código penal busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais.
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Vi - exceto quanto às concessões dos incisos i, ii e iii, a expedição de documento similar ao descrito no artigo 724 do código de processo penal. Art 304 - fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts 297 a 302. Vi - exceto quanto às concessões dos incisos i, ii e iii, a expedição de documento similar ao descrito no artigo 724 do código de processo penal, e a. Decisão do supremo tribunal federal sobre: ação penal crime de uso de documento falso artigo 304 do código penal insuficiência de prova quanto à ciência. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: reclamaÇÃo penal crime do art 304 do cÓdigo penal o tribunal de origem, ao renovar o julgamento do recur.