Source: https://www.normasbrasil.com.br/normas/federal/instrucao/1999_63.html
Timestamp: 2019-10-17 00:53:50+00:00
Document Index: 3871145

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 18', 'artigo 1', 'artigo 1']

Instrução de 1999 - Federal
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Instrução CVM nº 320 de 06/12/1999
Federal - Publicado em 7 dez 1999
Dá nova redação ao artigo 1º da Instrução CVM nº 319, de 03 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.
Instrução CVM nº 319 de 03/12/1999
Dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.
Instrução CVM nº 318 de 15/10/1999
Federal - Publicado em 20 out 1999
Altera o inciso I do artigo 2º da Instrução CVM nº 286, de 31 de julho de 1998, que dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os artigos 19 e 21 da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, nos casos que especifica.
Instrução CVM nº 316 de 15/10/1999
Altera a Instrução CVM nº 302, de 05 de maio de 1999.
Instrução CVM nº 315 de 27/09/1999
Federal - Publicado em 30 set 1999
Estabelece o procedimento de análise preliminar confidencial de pedidos de registro de emissão e distribuição pública de valores mobiliários e de companhia aberta nas condições que especifica.
Instrução CVM nº 313 de 10/09/1999
Federal - Publicado em 15 set 1999
Instrução CVM nº 312 de 13/08/1999
Federal - Publicado em 19 ago 1999
Instrução CVM nº 311 de 13/08/1999
Acrescenta § 5º ao artigo 2º e parágrafo único ao artigo 3º da Instrução CVM nº 265, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.
Instrução CVM nº 310 de 09/07/1999
Federal - Publicado em 19 jul 1999
Instrução CVM nº 309 de 10/06/1999
Federal - Publicado em 17 jun 1999
Altera os artigos 5º, 6º, 7º, incisos I e II, da Instrução CVM nº 202, de 06 de dezembro de 1993, e artigo 18 da mesma instrução, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1º da Instrução CVM nº 274, de 12 de março de 1998.
Instrução CVM nº 307 de 07/05/1999
Federal - Publicado em 12 mai 1999
Altera o artigo 1º da Instrução CVM nº 281, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros.
Instrução CVM nº 305 de 05/05/1999
Federal - Publicado em 10 mai 1999
Instrução CVM nº 304 de 05/05/1999