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Timestamp: 2020-08-08 03:57:34+00:00
Document Index: 51608197

Matched Legal Cases: ['artigo 176', 'artigo 135', 'Artigo 176', 'Artigo 304', 'Artigo 305', 'Artigo 135', 'artigo 89']

Importância dos Primeiros Socorros em acidentes de trânsito
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Anna Maria Garcia Prediger, 16/09/2016 0 4 min leitura 314
Quando ocorre um acidente de trânsito, ninguém estava esperando que o mesmo ocorresse. De acordo com Marlene Amariz, do site InfoEscola, “tratam-se de procedimentos de emergência, os quais devem ser aplicados a vítimas de acidentes, mal súbito ou em perigo de vida, com o intuito de manter sinais vitais, procurando evitar o agravamento do quadro no qual a pessoa se encontra. É uma ação individual ou coletiva, dentro de suas devidas limitações em auxílio ao próximo, até que o socorro avançado esteja no local para prestar uma assistência mais minuciosa e definitiva.”
O atendimento por pessoas que estão no local e presenciaram ou até mesmo causaram o acidente são de extrema importância, pois muitas vezes, dependendo da gravidade do acidente, as vítimas não conseguem esperar mais do que 5 (cinco) minutos, e acabam por vir a óbito.
Esse atendimento consiste em, primeiramente, verificar o local e procurar reduzir os riscos, sinalizando para proteger a vítima, e reduzir a possibilidade de ocorrerem outros acidentes no local. Após isso, devemos realizar uma avaliação da vítima e providenciar o socorro especializado (SAMU ou SIATE, dependendo da região).
O grande problema é que muitas vezes, o socorro especializado, não vem ou demora, sendo necessário que o próprio condutor ou pessoas que estão no local, façam algo para tentar fazer com que a vítima sobreviva até a chegada deste socorro especializado, porém, a maioria das pessoas no Brasil não tem um treinamento adequado para isso, e acabam por realizar apenas estes 2 passos básicos, que é o obrigatório, caso contrário, poderemos ser punidos, de acordo com o artigo 176 do CTB, e o artigos 304 e 305. E também encontramos amparo no artigo 135 do Código Penal.
Artigo 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima:
V – de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência:
Artigo 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:
Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.
Parágrafo único. Incide nas penas previstas neste artigo o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.
Artigo 305. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída:
Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Artigo 135. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave ou iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis), ou multa.
Parágrafo Único. A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplica, se resulta a morte.
Podemos ver, portanto, que o envolvido em acidente, sinalizando o local e chamando o socorro especializado, já não será penalizado, mas isso não significa que a vítima irá sobreviver, e, por isso, acho fundamental que esta pessoa que irá providenciar o socorro, conheça alguns procedimentos para realizar com a vítima, para que essa tenha uma chance maior de sobrevivência. Creio que é extremamente importante, o conhecimento do ABCDE para que a vítima aguente até a chegada deste socorro.
Tags	#atendimento	#emergência	#primeiros socorros
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Sou formada em Biologia, e nunca pensei que um dia seria tão apaixonada pelo tema trânsito. Sou de São Paulo, e vim para Curitiba com meu marido, quando comecei a trabalhar em CFC (Centro de Formação de Condutores), fiz o curso de instrutor e diretor de ensino porém, sem intenção de realmente dar aulas. Em 2012, o CFC que trabalho teve necessidade de instrutor para substituir a que saiu, e então comecei a jornada. A substituição já dura quase 4 anos, e não penso em outra coisa para minha vida. Hoje, estou fazendo pós graduação em Gestão e Planejamento de trânsito, tenho um grupo no facebook sobre o tema, e sempre estou procurando e compartilhando informações sobre este tema, que não via assim, mas está presente em nosso cotidiano, e é de extrema importância na vida de todas as pessoas. Fiz alguns artigos sobre temas importantes, e espero contribuir cada dia mais, por um trânsito mais gentil, e mais humano!
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