Source: http://docplayer.com.br/1922660-Licenca-publica-da-uniao-europeia.html
Timestamp: 2017-01-21 22:16:36+00:00
Document Index: 47913627

Matched Legal Cases: ['artigo 238', 'ARTIGO 9', 'artigo 200', 'artigo 81', 'artigo 175', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 10', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 29', 'artigo 29', 'Artigo 13', 'artigo 101']

⭐Licença Pública da União Europeia
Download "Licença Pública da União Europeia"
Madalena Ribas Malheiro
1 Licença Pública da União Europeia V.1.0 EUPL Comunidade Europeia 2007 A presente licença pública da União Europeia ( EUPL ) 1 aplica-se a qualquer obra ou software (como definido abaixo) que seja fornecido nos termos da presente licença. É proibida qualquer utilização da obra diferente da autorizada nos termos da presente licença (na medida em que tal utilização esteja abrangida por um direito do titular dos direitos de autor da obra). A obra original é fornecida nos termos da presente licença caso o licenciante (como definido abaixo) tenha colocado o seguinte aviso imediatamente após a informação sobre os direitos de autor respeitantes à obra original: Software licenciado nos termos da EUPL V.1.0 ou tenha expresso por qualquer outro meio a sua vontade de licenciar a obra nos termos da EUPL. 1. Definições Na presente licença, entende-se por: - Licença: a presente licença. - Obra original ou software: software distribuído e/ou comunicado pelo licenciante nos termos da presente licença, disponível como código-fonte e também como código executável, consoante o caso. - Obras derivadas: obras ou software que podem ser criados pelo licenciado com base na obra original ou mediante modificações nela introduzidas. A presente licença não define o grau de modificação ou de dependência em relação à obra original necessário para classificar uma obra como obra derivada; esse grau é determinado pela legislação relativa aos direitos de autor aplicável no país mencionado no ponto Obra: a obra original e/ou as obras derivadas daquela. - Código-fonte: o formato legível por pessoas da obra que é o mais adequado para ser examinado e modificado. - Código executável: qualquer código que, em geral, foi compilado e se destina a ser interpretado por um computador como um programa. 1 EUPL: "European Union Public Licence"2 - Licenciante: pessoa singular ou colectiva que distribui e/ou comunica a obra nos termos da licença. - Contribuidor(es): pessoa singular ou colectiva que modifica a obra abrangida pela licença ou contribui de outro modo para a criação de uma obra derivada. - Licenciado: pessoa singular ou colectiva que utiliza o software nos termos da licença. - Distribuição e/ou comunicação: acto de venda, doação, comodato, locação, distribuição, comunicação, transmissão ou qualquer outra forma de colocar à disposição, em linha ou fora de linha, de cópias da obra a qualquer outra pessoa singular ou colectiva. 2. Âmbito dos direitos concedidos pela licença O licenciante concede ao licenciado uma licença mundial, gratuita, não exclusiva e sublicenciável, pelo período de duração dos direitos de autor sobre a obra original, para praticar os seguintes actos: - utilizar a obra em quaisquer circunstâncias e para quaisquer fins, - reproduzir a obra, - transformar a obra original e fazer obras derivadas baseadas na obra, - comunicar a obra ao público, nomeadamente o direito de colocar à disposição ou apresentando a obra ou cópias da obra ao público ou executando-a publicamente, consoante o caso, - distribuir a obra ou cópias desta, - emprestar e locar a obra ou cópias desta, - sublicenciar os direitos sobre a obra ou cópias desta. Estes direitos podem ser exercidos através de quaisquer meios, suportes ou formatos, conhecidos ou que venham a ser inventados, na medida em que tal seja permitido nos termos da legislação aplicável. Nos países em que sejam reconhecidos direitos morais, o licenciante renuncia aos seus direitos morais na medida em que a lei o permita, a fim de tornar efectiva a licença dos direitos patrimoniais acima enumerados. O licenciante concede ao licenciado, a título gratuito e não exclusivo, os direitos de utilização de quaisquer patentes de que o licenciante seja titular, na medida do necessário para a utilização dos direitos concedidos sobre a obra pela presente licença.3 3. Comunicação do código-fonte O licenciante pode fornecer a obra como código fonte ou como código executável. Caso a obra seja fornecida como código executável, o licenciante fornece ainda uma cópia legível por computador do código fonte da obra, juntamente com cada cópia da obra que o licenciante distribui, ou indica, em aviso colocado a seguir à informação sobre os direitos de autor que acompanha a obra, um repositório onde o código fonte esteja acessível fácil e gratuitamente enquanto o licenciante continuar a distribuir e/ou comunicar a obra. 4. Limitação dos direitos de autor A presente licença não pretende, de modo algum, privar o licenciado dos benefícios decorrentes de qualquer excepção ou limitação dos direitos exclusivos dos titulares dos direitos sobre a obra original ou o software, da caducidade desses direitos ou de outras limitações aplicáveis. 5. Obrigações previstas na licença A concessão dos direitos acima mencionados está sujeita a algumas restrições e obrigações impostas ao licenciado. As obrigações são as seguintes: Direito de atribuição: o licenciado deve manter intactos todos os avisos sobre direitos de autor, patentes ou marcas, bem como todos os avisos que se referem à licença e à exclusão de garantia. O licenciado deve juntar uma cópia destes avisos e uma cópia da licença a cada cópia da obra que distribua e/ou comunique. O licenciado assegura que qualquer obra derivada contenha um aviso bem visível da alteração da obra e da data dessa alteração. Cláusula Copyleft: caso o licenciado distribua e/ou comunique cópias da obra original ou de obras derivadas baseadas na obra original, tal distribuição e/ou comunicação é feita nos termos da presente licença. O licenciado (que se torna licenciante) não pode oferecer ou impor à obra ou à obra derivada termos ou condições suplementares que alterem ou restrinjam os termos da licença. Cláusula de compatibilidade: caso o licenciado distribua e/ou comunique obras derivadas ou cópias destas baseadas na obra original e noutras obras licenciadas nos termos de uma licença compatível, tal distribuição e/ou comunicação pode ser feita nos termos dessa licença compatível. No âmbito da presente cláusula, entende-se por licença compatível uma licença enumerada no apêndice anexo à presente licença. Caso as obrigações do licenciado nos termos da licença compatível colidam com as suas obrigações nos termos da presente licença, prevalecem as obrigações da licença compatível. Fornecimento do código-fonte: ao distribuir e/ou comunicar cópias da obra, o licenciado fornece uma cópia legível por computador do código fonte ou indica um repositório onde este código esteja disponível fácil e gratuitamente enquanto o licenciado continuar a distribuir e/ou comunicar a obra.4 Protecção jurídica: a presente licença não permite a utilização de firmas, marcas ou nomes do licenciante, excepto na medida do necessário para uma utilização razoável e conforme com as práticas habituais na descrição da origem da obra e na reprodução do teor do aviso sobre os direitos de autor. 6. Cadeia de criação O licenciante original garante que os direitos de autor sobre a obra original concedidos pela presente licença lhe pertencem ou lhe foram licenciados e que tem legitimidade para conceder a licença. Cada contribuidor garante que os direitos de autor sobre as alterações que introduziu na obra lhe pertencem ou lhe foram licenciados e que tem legitimidade para conceder a licença. Sempre que uma pessoa, enquanto licenciado, receba a obra, o licenciante original e os contribuidores subsequentes concedem a essa pessoa uma licença respeitante aos seus contributos para a obra nos termos da presente licença. 7. Exclusão de garantia A obra é um trabalho em curso, continuamente melhorado por numerosos contribuidores. Não é um trabalho acabado, pelo que pode conter defeitos ou erros inerentes a este tipo de trabalho de criação de software. Por essa razão, a obra é fornecida "tal e qual" nos termos da licença e sem quaisquer garantias, como, entre outras, as respeitantes à comercialização, adequação a um determinado fim, ausência de defeitos ou erros, fiabilidade e não-violação dos direitos de propriedade intelectual distintos dos direitos de autor a que se refere o ponto 6 da presente licença. A presente exclusão de garantia constitui um elemento essencial da licença e uma condição para a concessão de quaisquer direitos sobre a obra. 8. Exclusão de responsabilidade Exceptuados os casos de conduta dolosa ou de danos directamente causados a pessoas singulares, o licenciante não é, em caso algum, responsável por quaisquer danos directos ou indirectos, materiais ou morais, de qualquer natureza, decorrentes da licença ou da utilização da obra, como, por exemplo, danos por perda de clientela, paragem do trabalho, falhas ou anomalias no funcionamento do equipamento informático, perda de dados ou qualquer dano comercial, ainda que o licenciante tenha sido avisado da possibilidade da ocorrência de tais danos. No entanto, o licenciante é responsável nos termos da legislação relativa à responsabilidade por produtos na medida em que tal legislação seja aplicável à obra.5 9. Acordos suplementares Ao distribuir a obra original ou obras derivadas, o licenciado (enquanto licenciante) pode concluir um acordo suplementar para a oferta remunerada de apoio, garantia, indemnização ou qualquer outra obrigação de responsabilidade e/ou de serviço compatível com a presente licença. No entanto, ao aceitar essas obrigações, o licenciado (enquanto licenciante) age apenas em seu nome e por sua exclusiva responsabilidade e não em nome do licenciante original ou de qualquer outro contribuidor e apenas no caso de o licenciado (enquanto licenciante) aceitar indemnizar e defender estes contribuidores, exonerando-os de qualquer responsabilidade caso venham a ser acusados como consequência de o licenciado (enquanto licenciante) ter aceite tais obrigações de garantia ou de responsabilidade suplementar. 10. Aceitação da licença Para aceitar o disposto na presente licença, o licenciado pode clicar no ícone Aceito, situado na parte inferior de uma janela que contém o texto da presente licença, ou exprimir o seu consentimento por qualquer outra forma similar, em conformidade com a legislação aplicável. Ao clicar no referido ícone, o licenciado aceita de forma clara e irrevogável a presente licença e os seus termos e condições. Do mesmo modo, o licenciado aceita irrevogavelmente a presente licença, bem como os seus termos e condições, ao exercer quaisquer direitos concedidos pelo ponto 2 da presente licença, nomeadamente a utilização da obra, a criação pelo licenciado de uma obra derivada ou a distribuição e/ou comunicação pelo licenciado da obra ou de cópias desta. 11. Informação ao público Caso o licenciado distribua e/ou comunique a obra através de meios de comunicação electrónicos (por exemplo, oferecendo a possibilidade de a telecarregar), o canal ou meio de distribuição (por exemplo, um sítio Web) deve fornecer ao público, no mínimo, a informação exigida pela legislação aplicável no que respeita à identificação e endereço do licenciante, à licença e ao modo como pode ser obtida, concluída, armazenada e reproduzida pelo licenciado. 12. Cessação da licença A licença e os direitos por ela concedidos cessam automaticamente caso o licenciado não respeite o disposto na licença. Esta cessação não acarreta a cessação das licenças das pessoas que tenham recebido a obra do licenciado nos termos da licença, desde que essas pessoas continuem a respeitar plenamente o disposto na licença.6 13. Diversos Sem prejuízo do disposto no ponto 9, a licença representa o acordo integral entre as Partes no que respeita à obra licenciada pela presente licença. Caso uma disposição da licença seja inválida ou ineficaz por força da legislação aplicável, tal não afecta a validade ou a eficácia da licença no seu todo. Tal disposição será interpretada e/ou reformulada na medida do necessário para a tornar válida e eficaz. A Comissão Europeia pode pôr em vigor traduções e/ou novas versões vinculativas da presente licença, na medida em que tal seja necessário e razoável. As novas versões da licença serão publicadas com um número de versão único. A nova versão da licença torna-se vinculativa para o licenciado assim que este tomar conhecimento da sua publicação. 14. Jurisdição O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias é exclusivamente competente para dirimir qualquer litígio resultante da interpretação da presente licença entre a Comissão Europeia, enquanto licenciante, e qualquer licenciado, em conformidade com o disposto no artigo 238.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia. O tribunal da residência do licenciante ou do local onde este exerce a sua actividade principal é exclusivamente competente para dirimir qualquer litígio entre Partes, excepto a Comissão Europeia, resultante da interpretação da presente licença. 15. Direito aplicável A presente licença é regida pelo direito do país da União Europeia onde reside ou tem sede o licenciante. A presente licença é regida pelo direito belga, caso: - surja um litígio entre a Comissão Europeia, enquanto licenciante, e qualquer licenciado; - o licenciante, excepto a Comissão Europeia, não tenha residência ou sede social num país da União Europeia.7 Apêndice As licenças compatíveis a que se refere o ponto 5 da EUPL são: - General Public License (GPL) v. 2 - Open Software License (OSL) v. 2.1, v Common Public License v Eclipse Public License v Cecill v. 2.0 Documentos relacionados
DECRETO-LEI Nº 122/2000, DE 4 DE JULHO O presente diploma transpõe para a ordem jurídica interna a directiva do Parlamento Europeu e do Conselho nº 96/9/CE, de 11 de Março, relativa à protecção jurídica Leia mais European Union Public Licence. v.1.1. Orientações para utilizadores e programadores
EUPL European Union Public Licence v.1.1 Orientações para utilizadores e programadores PT Estas orientações foram elaboradas pelo consórcio OSOR: Autoria: Patrice-Emmanuel Schmitz Declaração de exoneração Leia mais DIRECTIVAS. DIRECTIVA 2009/24/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de Abril de 2009 relativa à protecção jurídica dos programas de computador
Página 1 de 5 Avis juridique important 31991L0250 Directiva 91/250/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1991, relativa à protecção jurídica dos programas de computador Jornal Oficial nº L 122 de 17/05/1991 Leia mais CONTRATO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL
CONTRATO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL Leia atentamente o Contrato de Licença que se segue antes de utilizar este programa. Ao aceitar o Contrato, o Adquirente concorda em tornar-se o utilizador ou titular Leia mais GUIA DE INSTALAÇÃO & PRIMEIROS PASSOS ANALOGON SOFTWARE
GUIA DE INSTALAÇÃO & PRIMEIROS PASSOS ANALOGON SOFTWARE 1 Manual do utilizador Guia Analogon Analogon Software 2012 Intensidade Global, Lda 1 V3/2012 1 Intensidade Global, Lda Rua Dr. Eduardo Gonçalves, Leia mais Designer 3.5 for Identity Manager Contrato de Licença de Software da Novell(r)
Designer 3.5 for Identity Manager Contrato de Licença de Software da Novell(r) LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO INSTALAR, FAZER DOWNLOAD OU DE QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO Leia mais PLATAFORMA CLICK TO PRAY
PLATAFORMA CLICK TO PRAY 1 OBJECTO: Informação sobre os TERMOS E CONDIÇÕES que regulam o acesso e utilização do sítio web alojado sob a denominação www.clicktopray.org e de todos os conteúdos que dele Leia mais Condições do Serviço VRC Plataforma Oficinal 2020
Condições do Serviço VRC Plataforma Oficinal 2020 1. DESCRIÇÂO DAS PARTES ENVOLVIDAS Fornecedor, aquele que fornece o Serviço, para os efeitos deste documento a TIPS 4Y - Sistemas de Informação, Lda. Subscritor, Leia mais Termos de Serviço do Code Club World
Termos de Serviço do Code Club World POR FAVOR LEIA ESTE DOCUMENTO CUIDADOSAMENTE. CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. CONTÉM TAMBÉM A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E A CLÁUSULA Leia mais VENDAS Á DISTÂNCIA. Decreto-Lei n.º 7/2004 de 07 01: Comércio Electrónico. Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14-02: Vendas à Distância
VENDAS Á DISTÂNCIA Enquadramento Legal Decreto-Lei n.º 7/2004 de 07 01: Comércio Electrónico Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14-02: Vendas à Distância No que respeita à forma da contratação electrónica, estipula Leia mais Acordo. A - Nota informativa
Acordo A - Nota informativa ANTES DE UTILIZAR ESTE SOFTWARE E OS SEUS SERVIÇOS WEB, DEVE LER E ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO, CASO CONTRÁRIO NÃO O PODERÁ UTILIZAR. B) Entidade licenciante Leia mais CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À "INTERNET" Minuta
I CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À "INTERNET" Minuta O PRESENTE CONTRATO FOI APROVADO PELO INSTITUTO DAS COMUNICAÇÕES DE PORTUGAL, NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 9/2 DO DECRETO Leia mais Regras gerais. Entidades Utilizadoras de produto de software de prescrição electrónica de medicamentos no Sistema de Saúde
Entidades Utilizadoras de produto de software de prescrição electrónica de medicamentos no Sistema de Saúde Unidade Operacional de Normalização e Certificação de Sistemas e Tecnologias da Informação Os Leia mais CONTRATO DE LICENÇA DE USO
CONTRATO DE LICENÇA DE USO Leia o contrato de licença antes de utilizar este programa. Ao aceitar o contrato, você concorda em tornar-se o Licenciado e expressa sua total aceitação de todos os termos e Leia mais Condições de Utilização do site da 1001jogos.pt
Condições de Utilização do site da 1001jogos.pt Introdução No site www.1001jogos.pt (a seguir Site ), o utilizador pode jogar os jogos, inscrever-se na newsletter e criar um perfil próprio onde poderá Leia mais CONTRATO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL
CONTRATO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL Leia atentamente o Contrato de Licença que se segue antes de utilizar este programa. Ao aceitar o Contrato, concorda em tornar-se o utilizador ou titular da licença Leia mais IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO:
IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO: Este contrato de licença do utilizador final (EULA) é um contrato entre o Adquirente (pessoa singular ou coletiva) e o GRUPOPIE ( GRUPOPIE ) de software GRUPOPIE identificado(s) Leia mais Contrato de Licença de Software da Novell para o Software Development Kit ("SDK") do SUSE Linux Enterprise 11 SP2
Contrato de Licença de Software da Novell para o Software Development Kit ("SDK") do SUSE Linux Enterprise 11 SP2 LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO INSTALAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE Leia mais 1 - TERMO DE UTILIZAÇÃO
1 - TERMO DE UTILIZAÇÃO Este Termo de Utilização (doravante denominado "Termo de Utilização") regulamenta a utilização dos SERVIÇOS de envio de mensagens electrónicas - "e-mail" (doravante denominado "SERVIÇO") Leia mais CONTRATO-MODELO. Reembolso dos custos. para projectos de demonstração (CE) (Versão montante fixo)
CONTRATO-MODELO Reembolso dos custos para projectos de demonstração (CE) (Versão montante fixo) NB: O presente contrato é utilizado quando a contribuição comunitária consiste num montante fixo. A contribuição Leia mais Decreto n.º 6/95 Acordo de Promoção e Protecção Mútua de Investimentos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Venezuela
Decreto n.º 6/95 Acordo de Promoção e Protecção Mútua de Investimentos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Venezuela Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 200.º da Leia mais CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL
CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL Leia o Contrato de Licença antes de utilizar este programa. Ao aceitar o Contrato, você concorda em tornar-se o usuário ou licenciado e expressa sua total aceitação Leia mais Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
27.4.2004 L 123/11 REGULAMENTO (CE) N. o 772/2004 DA COMISSÃO de 27 de Abril de 2004 relativo à aplicação do n. o 3 do artigo 81. o do Tratado a categorias de acordos de transferência de tecnologia (Texto Leia mais Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 175. o,
25.6.2003 L 156/17 DIRECTIVA 2003/35/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de Maio de 2003 que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente Leia mais TERMOS DE LICENÇA PARA SOFTWARES HSC
TERMOS DE LICENÇA PARA SOFTWARES HSC LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE USAR ESSE PRODUTO DE SOFTWARE: Este Termo de Aceite é um Contrato de Licença do Usuário Final ("EULA" - End-User License Agreement) é um contrato Leia mais BOLSA INTERNACIONAL DE ENTRADA MARIE CURIE
ANEXO III DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS BOLSA INTERNACIONAL DE ENTRADA MARIE CURIE III. 1 - Definições FASE DE ENTRADA Para além das previstas no artigo II.1, aplicam-se à presente convenção de subvenção as Leia mais FORMAÇÃO REGULAMENTO
FORMAÇÃO REGULAMENTO Data: Julho de 2010 1. Politica e Estratégia A Formação desempenha um papel preponderante no desenvolvimento do indivíduo. É através dela que as pessoas adquirem os conhecimentos necessários Leia mais Contrato de Mediação Imobiliária
Contrato de Mediação Imobiliária (Nos termos da Lei n.º 15/2013, de 08.02) Entre: ESTAMO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS, S.A., com sede na Av. Defensores de Chaves, n.º 6 4.º, em Lisboa, matriculada na Conservatória Leia mais POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO E PRIVACIDADE ALD AUTOMOTIVE
POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO E PRIVACIDADE ALD AUTOMOTIVE INFORMAÇÃO LEGAL Denominação Social: SGALD AUTOMOTIVE, SOCIEDADE GERAL DE COMÉRCIO E ALUGUER DE BENS, S.A. Marca: ALD AUTOMOTIVE Sede: SINTRA BUSINESS Leia mais A AGÊNCIA: - Não utilizará a página web para outra finalidade que não seja a venda do PRODUTO BEDSONLINE
CLÁUSUL AS DE LEG ALIDADE E PRIVACIDADE ORGANIZAÇÃO TÉCNICA A presente página web pertence a BEDS ON LINE, S.L.U. (doravante referida como BEDSONLINE ), com sede em Complejo Mirall Balear. Camí de Son Leia mais Artigo 1.º. Objecto e âmbito. Lei nº 69/98. de 28 de Outubro
REGULA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E A PROTECÇÃO DA PRIVACIDADE NO SECTOR DAS TELECOMUNICAÇÕES (TRANSPÕE A DIRECTIVA 97/66/CE, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997) Artigo Leia mais Termo de Licença de Produtos Royalty-Free
Termo de Licença de Produtos Royalty-Free Este é um Contrato de Licenciamento (doravante denominado simplesmente CONTRATO), que rege as condições entre o Contratante e/ou sua empresa ou cliente final (doravante Leia mais Condições Gerais.03 .03 .03 .03 .03 .03 .04 .04 .04 .04 .04 .04 .04 .05 .05 .05 .05 .05 .05 .05
ÍNDICE Condições Gerais.03 Artigo 1º Definições.03 Artigo 2º Objecto do Contrato.03 Artigo 3º Garantias do Contrato.03 Artigo 4º Âmbito Territorial.03 Artigo 5º Exclusões.03 Artigo 6º Início e Duração Leia mais SUSE LINUX Enterprise Server (SLES) 10 Contrato de Licença de Software da Novell
SUSE LINUX Enterprise Server (SLES) 10 Contrato de Licença de Software da Novell LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO INSTALAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), Leia mais Leia com atenção as presentes Condições Gerais para a Contratação da aplicação informática
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO SCAN & LINK USUÁRIO Leia com atenção as presentes Condições Gerais para a Contratação da aplicação informática SCAN & LINK USUÁRIO. Estas Condições Gerais encontram se disponíveis Leia mais A utilização pelo utilizador dos serviços contidos na web da TRAVELPLAN S.A. implica a aceitação das seguintes condições gerais:
TRAVELPLAN S.A. POLITICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES DE USO DA PAGINA WEB O presente documento estabelece as Condições Gerais de Uso dos serviços prestados por meio do web site da TRAVELPLAN S.A. (www.travelplan.pt), Leia mais CONDIÇÕES DE ENTREGA RECREAHOME B.V. COM A SUA SEDE REGISTADA EM ASTEN
1. DEFINIÇÕES CONDIÇÕES DE ENTREGA RECREAHOME B.V. COM A SUA SEDE REGISTADA EM ASTEN Abaixo Recreahome B.V. será referida como "vendedor". Cada pessoa singular ou entidade legal que adquire bens e/ou serviços Leia mais MINUTA. Contrato de Mandato de Alienação
MINUTA Entre: Contrato de Mandato de Alienação 1. [Firma da empresa notificante da Operação de Concentração], (doravante denominação abreviada da empresa ou Mandante ), com sede em [morada], com o n.º Leia mais Termos do Serviço. 1. Aceitação dos Termos do Serviço. Bem-vindo a TapToLogin.
Termos do Serviço 1. Aceitação dos Termos do Serviço Bem-vindo a TapToLogin. A RD2Buzz Brasil Consultoria e Internet Ltda (RD2Buzz). fornece a você ("Usuário ) o aplicativo TapToLogin, sujeito aos Termos Leia mais 2 - Aos programas de computador que tiverem carácter criativo é atribuída protecção análoga à conferida às obras literárias.
PROTECÇÃO JURÍDICA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR - DL n.º 252/94, de 20 de Outubro Contém as seguintes alterações: - Rectif. n.º 2-A/95, de 31 de Janeiro - DL n.º 334/97, de 27 de Novembro O presente diploma Leia mais Termo de responsabilidade
Termo de responsabilidade O sítio da internet A Vaca que ri é operado pela empresa Bel Portugal e inclui sem qualquer limitação, a página principal, páginas protegidas e outro tipo de páginas com o mesmo Leia mais Termos e Condições Especiais de Venda - Social Ads
Termos e Condições Especiais de Venda - Social Ads Os presentes termos e condições especiais de venda (doravante Condições Especiais de Venda ou os CPV regulamentam a relação entre: A APVO, uma empresa Leia mais CONCURSO INTERNACIONAL DE ANIMAÇÃO 2A. EDIÇÃO / 2012-2013 / POVOS CRUZADOS. www.bang-awards.com TERMOS DE PRIVACIDADE
CONCURSO INTERNACIONAL DE ANIMAÇÃO 2A. EDIÇÃO / 2012-2013 / POVOS CRUZADOS www.bang-awards.com TERMOS DE PRIVACIDADE www.bang-awards.com 1. ACEITAÇÃO Ao usar, aceder e/ou visitar este Website (o qual inclui Leia mais Decreto 1/98, de 24 de Janeiro - I Série-A
Decreto 1/98, de 24 de Janeiro - I Série-A Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia sobre a Promoção e a Protecção Mútua de Investimentos e respectivo Protocolo, assinados Leia mais Aviso legal sobre o site
AVISO LEGAL E INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DE WWW.FORMULASANTANDER.COM Dados de identificação do titular do site Em cumprimento ao dever de informação estipulado no artigo 10 da Lei 34/2002 de Leia mais TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A NOTAS DE ENCOMENDA DA AMO
TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A NOTAS DE ENCOMENDA DA AMO 1. Definições. AMO significa a ABBOTT MEDICAL OPTICS SPAIN, S.L. SUCURSAL EM PORTUGAL (uma sucursal matriculada em Portugal, sob o número 980262364 Leia mais 1. Concessão de Licença; Disposições Relacionadas.
IMPORTANTE: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE. ESTE É UM CONTRATO LEGAL ENTRE AVG TECHNOLOGIES CY, Ltd. ( AVG TECHNOLOGIES ) E O UTILIZADOR (ACTUANDO COMO UM INDIVÍDUO OU, SE APLICÁVEL, EM NOME DO INDIVÍDUO Leia mais CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ONLINE WWW.ZILIANCHOOSE.COM. Artigo 1.º. (Âmbito e Definições)
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ONLINE WWW.ZILIANCHOOSE.COM Artigo 1.º (Âmbito e Definições) 1 As presentes condições gerais regulam a venda, incluindo o registo e a encomenda, de produtos através da página/sítio Leia mais CONDIÇÕES GERAIS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ONLINE
CONDIÇÕES GERAIS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ONLINE Os serviços online que o Município de Aveiro disponibiliza através da Internet aos utilizadores estabelecem relações com a Câmara Municipal de Aveiro, Leia mais TOTAL IMMERSION PROGRAMA D FUSION CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL
TOTAL IMMERSION PROGRAMA D FUSION CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL Leia atentamente todos os termos e condições do Contrato de licença (doravante referido como o Contrato ) entre a TOTAL IMMERSION Leia mais ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA ALBÂNIA SOBRE A PROMOÇÃO E A PROTECÇÃO RECÍPROCAS DE INVESTIMENTOS.
ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA ALBÂNIA SOBRE A PROMOÇÃO E A PROTECÇÃO RECÍPROCAS DE INVESTIMENTOS. A República Portuguesa e a República da Albânia, adiante designadas como «Partes Leia mais CONTRATO-MODELO Bolsas individuais INCO para jovens investigadores de países em desenvolvimento
CONTRATO-MODELO Bolsas individuais INCO para jovens investigadores de países em desenvolvimento -1- CONTRATO Nº A Comunidade Europeia (a seguir designada «a Comunidade»), representada pela Comissão das Leia mais LAWRD Termos de Serviço
LAWRD Termos de Serviço Data de Vigência: 15 de Outubro de 2008 Introdução Bem-vindo ao site da LAWRD ( Serviço ), um serviço de Internet da muchbeta, S.A. ( muchbeta, ou mb ). A muchbeta é a única detentora Leia mais ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O GOVERNO DA ROMÉNIA SOBRE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO RECÍPROCA DE INVESTIMENTOS
Decreto n.º 23/94 de 26 de Julho Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Roménia sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos Nos termos da alínea c) do n.º 1 do Leia mais Grupo de protecção de dados do artigo 29.º
Grupo de protecção de dados do artigo 29.º 11601/PT WP 90 Parecer 5/2004 sobre as comunicações não solicitadas para fins de comercialização no âmbito do Artigo 13.º da Directiva 2002/58/CE Adoptado em Leia mais END USER LICENSE AGREEMENT CORPORATE SOLUTIONS V.4.04
END USER LICENSE AGREEMENT CORPORATE SOLUTIONS V.4.04 Por favor leia o contrato de licença de utilização antes de instalar este programa. Se decidir instalar e utilizar este programa, terá de concordar Leia mais (Actos não legislativos) REGULAMENTOS
23.4.2010 Jornal Oficial da União Europeia L 102/1 II (Actos não legislativos) REGULAMENTOS REGULAMENTO (UE) N. o 330/2010 DA COMISSÃO de 20 de Abril de 2010 relativo à aplicação do artigo 101. o, n. o Leia mais SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO.
SUSE Linux Enterprise Software Development Kit 11 SP3 Contrato de Licença de Software do SUSE LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COMPRAR, INSTALAR E/OU USAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ Leia mais TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS E DE UTILIZAÇÃO DE COOKIES
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS E DE UTILIZAÇÃO DE COOKIES Quem somos A ENERGIZER GROUP PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA., (daqui em diante apenas designada por Energizer Leia mais 1 INTRODUÇÃO 2 DEFINIÇÕES
1 INTRODUÇÃO 1.1 Os presentes Termos Gerais e Condições para Customer Care Packages (Pacotes de Serviços a Clientes) da Leica Geosystems ( Termos e Condições CCP ) aplicam-se exclusivamente aos Customer Leia mais Se o utilizador não desejar aceitar estas condições, deve clicar em NÃO ACEITAR e obtém um reembolso do preço de compra como se segue:
IMPORTANTE: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE. ESTE É UM CONTRATO LEGAL ENTRE AVG TECHNOLOGIES CZ, s.r.o. ( AVG TECHNOLOGIES ) E O UTILIZADOR (ACTUANDO COMO UM INDIVÍDUO OU, SE APLICÁVEL, EM NOME DO INDIVÍDUO Leia mais Leica Geosystems Licença de Software
Leica Geosystems Licença de Software *Por favor leia a presente Licença cuidadosamente antes de utilizar o Software* POR FAVOR LEIA CUIDADOSAMENTE OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES DA PRESENTE LICENÇA ( Leia mais Termos e condições para participação no Prêmio de Inovação Siemens 2015
Termos e Condições de Utilização do Site ADAMA Versão1 / última alteração 14.11.2014 Quem Somos Este site (incluindo sub-sites e incluindo textos, imagens, vídeos, software, produtos, serviços, ferramentas Leia mais O REGISTO DO ACORDO OU DA PROVA DE COMPRA É NECESSÁRIO ANTES DE A SONY EFECTUAR QUALQUER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA.
Acordo PrimeSupport PS.UPDR200.123.1 / PS.UPDR200.12X.1 Versão 1.0 10/2008 Este documento fornece informações sobre o Acordo PrimeSupport ao Cliente. Leia-o cuidadosamente. Para activar os serviços de Leia mais Para utilizar o MULTI, é indispensável a aceitação dos termos descritos a seguir.
Termos de Uso Para utilizar o MULTI, é indispensável a aceitação dos termos descritos a seguir. Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um acordo legal entre licenciado (pessoa Física ou Jurídica) Leia mais Termos de Serviço do Porto Vias
Termos de Serviço do Porto Vias Bem-vindo ao Porto Vias! O Porto Vias O Porto Vias é um serviço desenvolvido pela Porto Seguro para ajudar os usuários a escolherem o melhor trajeto entre os caminhos previamente Leia mais FICHA DE ADESÃO EMPRESA
FICHA DE ADESÃO EMPRESA Nº CLIENTE/CONTA RELAÇÃO Nº CLIENTE/CONTA RELAÇÃO Nº CLIENTE/CONTA RELAÇÃO Nome/Denominação Social: DADOS DA EMPRESA * Morada da Empresa: Localidade: Caixa Postal: Nome do 1º Utilizador: Leia mais Especificações de oferta Serviços de Gestão de Correio Electrónico Segurança do Correio Electrónico
Especificações de oferta Serviços de Gestão de Correio Electrónico Segurança do Correio Electrónico Apresentação dos serviços A Segurança do Correio Electrónico dos Serviços de Gestão de Correio Electrónico Leia mais Termo de Uso do FazGame
Termo de Uso do FazGame Este Termo de Uso detalha nossos termos de serviço que regem nosso relacionamento com os usuários e outras pessoas que interagem com o FazGame. Ao usar ou acessar o FazGame, você Leia mais Partilhar online. Exportar ficheiros. Introdução. Partilhar online
Share Online 2.0 2007 Nokia. Todos os direitos reservados. Nokia, Nokia Connecting People e Nseries são marcas comerciais ou marcas registadas da Nokia Corporation. Os nomes de outros produtos e empresas Leia mais Como é o desenvolvimento de Software?
Como é o desenvolvimento de Software? Fases do Desenvolvimento Modelo Cascata Define atividades seqüenciais Outras abordagens são baseadas nesta idéia Especificação de Requisitos Projeto Implementação Leia mais Termo legal para a utilização do Portal TERMO DE UTILIZAÇÃO
Termo legal para a utilização do Portal TERMO DE UTILIZAÇÃO Cláusula 1ª (Outorgantes) Entre: Instituto Politécnico de Viana do Castelo, adiante designado por IPVC, contribuinte número 503 761 877, com Leia mais TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA Compras no site, você está comprando diretamente de: Polti S.A. Pso. Ferrocarril 381 08850 Gavà BARCELONA - Espanha N.I.F.: A59435594 Capital Social Euro 600.000 Registro Mercantil Leia mais Condições Gerais de Utilização do site HomeAway.pt para Viajantes
Condições Gerais de Utilização do site HomeAway.pt para Viajantes 1. Conteúdo 1. Estas Condições Gerais de Utilização regem a relação entre a HomeAway Spain, S.L. (Fornecedor) e o utilizador do site (Viajante), Leia mais REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AOS CALL CENTERS
TMT N.º 2 /2009 MAIO/JUNHO 2009 REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AOS CALL CENTERS Foi publicado no passado dia 2 de Junho o Decreto-Lei nº 134/2009 que veio estabelecer o regime jurídico aplicável à prestação Leia mais Condições gerais de utilização do Site V1.2
Condições gerais de utilização do Site V1.2 11 julho 2011 Preâmbulo Bem-vindo aos sites de Internet editados pela sociedade A9 (a seguir definida) e nomeadamente aos sites gymglish.com e richmorning.com Leia mais Aceite dos Termos. 1. Da Propriedade Intelectual
Aceite dos Termos Este Contrato de Licença de Usuário Final ( EULA ) é um acordo legal entre o licenciado (pessoa física ou jurídica) (o LICENCIADO ) e a VOCCIS INFORMÁTICA LTDA (PRODUTEC), pessoa jurídica Leia mais CONTRATO DE LICENÇA ( Produtos OEM ) DO CRYSTAL REPORTS PARA IBM RATIONAL SOFTWARE ARCHITECT E RATIONAL APPLICATION DEVELOPER
CONTRATO DE LICENÇA ( Produtos OEM ) DO CRYSTAL REPORTS PARA IBM RATIONAL SOFTWARE ARCHITECT E RATIONAL APPLICATION DEVELOPER IMPORTANTE LEIA COM ATENÇÃO: ESTE É UM CONTRATO LEGAL ENTRE VOCÊ E A BUSINESS Leia mais TERMOS E CONDIÇÕES Nutri Ventures Corporation, S.A.
TERMOS E CONDIÇÕES Nutri Ventures Corporation, S.A. O presente documento regula a utilização do sítio de Internet http://www.nutri-ventures.com/ e respectivas subpáginas (doravante, o Sítio de Internet Leia mais ACORDO DO ASSINANTE PARA O SERVIÇO GETABSTRACT
ACORDO DO ASSINANTE PARA O SERVIÇO GETABSTRACT da getabstract AG (Ltd), Lucerne, Suiça ( getabstract ) Usando qualquer um dos serviços prestados pela getabstract Ltd, o Assinante/Cliente concorda em ficar Leia mais 1. Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação são acordadas entre a Lusodidacta Sociedade Portuguesa de Material Didáctico, Lda, com o número de pessoa colectiva e matrícula na Conservatória do Registo Leia mais Condições de Gerais de Utilização
Condições de Gerais de Utilização O presente contrato estabelece condições de relacionamento comercial acordadas entre Marinartes - Artes Decorativas Online, doravante designado por Marinartes e por pessoas Leia mais TERMOS DE USO - FITNESSHUT.PT
pág. 1 / 7 TERMOS DE USO - FITNESSHUT.PT POR FAVOR LEIA ESTE ACORDO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACEDER, NAVEGAR OU, POR QUALQUER OUTRA FORMA, UTILIZAR ESTE(A) SITE/APLICAÇÃO 1. OBJECTO 2. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE Leia mais Condições Gerais de utilização do Serviço ORKOS Online
LEVERAGE Lda Condições Gerais de utilização do Serviço ORKOS Online ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO ORKOS ONLINE DEVE LER E CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO. CASO NÃO CONCORDE EM COMPROMETER-SE Leia mais CONDIÇÕES GERAIS DE ABERTURA DE CONTA FUTUROS CONDIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS À EXECUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE FUTUROS
BIG021C/10 CONDIÇÕES GERAIS DE ABERTURA DE CONTA FUTUROS CONDIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS À EXECUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE FUTUROS número de cliente identificação a preencher pelos serviços BIGonline 1. Condições Leia mais Decreto-Lei n.º 221/2000, de 9 de Setembro *
Decreto-Lei n.º 221/2000, de 9 de Setembro * O presente diploma transpõe para a ordem jurídica interna, apenas no que aos sistemas de pagamentos diz respeito, a Directiva n.º 98/26/CE, do Parlamento Europeu Leia mais CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DE SOFTWARE EFI
CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DE SOFTWARE EFI POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE ("CONTRATO DE LICENÇA") CUIDADOSAMENTE. ESTE CONTRATO DE LICENÇA É UM CONTRATO JURÍDICO ENTRE VOCÊ Leia mais BANCO CENTRAL EUROPEU
31.12.2005 PT C 336/109 BANCO CENTRAL EUROPEU PARECER DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 15 de Dezembro de 2005 sobre uma proposta de regulamento (CE) relativo às informações sobre o ordenante que acompanham Leia mais Sem inário Prnc i ípio do Segredo Estatístico. HotelAltis -Lisboa 13 de Janeiro 2005
Sem inário Prnc i ípio do Segredo Estatístico HotelAltis -Lisboa 13 de Janeiro 2005 João Cadete de Matos Director Departam ento de Estatística Banco de Portugal A protecção de informação estatística confidencialno Leia mais Termos e Condições EventKey - EvtKey
1 Termos e Condições EventKey - EvtKey O presente instrumento regula o acordo estabelecido entre a EventKey, Lda, com sede social em Rua das Dálias, 36, Fânzeres - Porto, com o capital social de 5.000,00 Leia mais CONTRATO DERIVADO Bolsas Marie Curie de acolhimento em empresas
CONTRATO DERIVADO Bolsas Marie Curie de acolhimento em empresas -1- CONTRATO Nº A [Comunidade Europeia][Comunidade Europeia da Energia Atómica] (a seguir designada «a Comunidade»), representada pela Comissão Leia mais Adesão à Caixanet - Empresas Caixa Económica de Cabo Verde
MCP.FM.002.00 2011.10.17 1/2 Adesão à Caianet - Empresas Caia Económica de Cabo Verde Nº de cliente Relação Nº de cliente Relação Nº de cliente Relação Denominação social Denominação* Actividade principal Leia mais CONTRATO DE LICENÇA PARA USO DE MARCA PEFC
CONTRATO DE LICENÇA PARA USO DE MARCA PEFC Aos.., dias do mês de... do ano de 200.. Entre: PRIMEIRO: CONSELHO DA FILEIRA FLORESTAL PORTUGUESA, designado por CFFP, pessoa colectiva número, com sede na Rua Leia mais Condições Gerais de Venda, Entrega e Assistência 1. DEFINIÇÕES
Condições Gerais de Venda, Entrega e Assistência 1. DEFINIÇÕES (a) Entende-se por CONTRATO o acordo estabelecido entre o VENDEDOR e o COMPRADOR no que respeita aos PRODUTOS indicados, nele se incluindo Leia mais Acordo de Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos entre a República Portuguesa e a República de Angola. Diploma Legal
Acordo de Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos entre a República Portuguesa e a República de Angola Diploma Legal O texto que se segue é um documento não oficial, preparado pelo ICEP Portugal, Leia mais Aplicação do Regulamento «Reconhecimento Mútuo» a suplementos alimentares