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Timestamp: 2020-05-25 01:57:20+00:00
Document Index: 135635313

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 18', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7']

NOTÍCIAS | fundacao-silius
FUNDAÇÃO SILIUS
FUNDAÇÃO SILOS E ARMAZÉNS DE SEGURIDADE SOCIAL
(51) 3233-5955
COMUNICADO SILIUS N.o 001/2020​
PLANO DE BENEFÍCIOS I - (BD) – CNPB: 1976.0001-65
Assunto: CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA – ABRIL/2020
Prezados(as) Assistidos(as)
No encerramento do ano de 2018, o Plano de Benefícios I (PLANO BD-I) apresentou um desequilíbrio, pois os Ativos Constituídos (Patrimônio Líquido) são insuficientes para fazer frente ao pagamento vitalício dos benefícios assegurados pelo Plano. Esse desequilíbrio é denominado DÉFICIT ATUARIAL.
Neste contexto, à luz dos preceitos da Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC n.o 26/08, (alterada pela Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC n.o 22/2015 e Instrução PREVIC n.o 32/2016), o resultado deficitário deve ser equacionado por participantes e assistidos, de um lado, e patrocinadoras, de outro, observada a proporção contributiva em relação às contribuições normais vigentes no período em que for apurado o resultado.
O déficit atuarial a ser equacionado através de contribuição extraordinária está avaliado em R$ 6.407.128,12 (seis milhões, quatrocentos e sete mil, cento e vinte e oito reais e doze centavos), sendo R$ 3.203.564,06 (três milhões, duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) de responsabilidade das Patrocinadoras e sendo R$ 3.203.564,06 (três milhões, duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) de responsabilidade de todos os Participantes (Ativos e Autopatrocinados) e Assistidos (Aposentados e Pensionistas).
O Estudo Técnico elaborado pela Mirador Assessoria Atuarial Ltda., apresentou o Plano de Equacionamento com as seguintes alíquotas aplicáveis a todos os Participantes e Assistidos:
TAXA MÉDIA DE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
SITUAÇÃO NO PLANO ALÍQUOTA APLICÁVEL
Assistidos: 7,77%
Aposentados: 3,83%
Pensionistas: 3,93%
Participantes: 3,03%
Ativos e Autopatrocinados: 3,03%
A referida contribuição extraordinária será implementada na folha de benefícios a partir do mês de ABRIL/2020 e se estenderá ao longo dos próximos 15 anos e 10 meses.
O Estudo Técnico do Plano de Benefícios I denominado “Equacionamento do Déficit Técnico do Exercício de 2018”, encontra-se disponível logo abaixo em nosso site.
Por meio de seus dirigentes, a SILIUS renova o seu compromisso junto aos participantes e assistidos e se mantém à disposição para outros esclarecimentos.
Índice de reajuste para os Assistidos da SILIUS será de 4,48% em 2020:
Os benefícios pagos pela Fundação SILIUS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2020, em 4,48% (quatro inteiros e quarenta e oito décimos por cento).
O índice representa o INPC (IBGE) referente ao ano de 2019.
Os benefícios concedidos no decorrer do ano de 2019 terão seu reajuste proporcional, conforme tabela abaixo:
TABELA DE REAJUSTE DE BENEFÍCIOS - 01/2020
A COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO SILIUS INFORMA OS CANDIDATOS ELEITOS PARA A ELEIÇÃO 2019 DOS CONSELHOS DA SILIUS
Para: Participantes Assistidos, Ativos e Ex-Autárquicos da Fundação SILIUS
Findado o Processo Eleitoral 2019 para o preenchimento de 2 (duas) vagas no Conselho Deliberativo (um titular e um suplente) e 2 (duas) vagas no Conselho Fiscal (um titular e um suplente) da Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social – SILIUS, em observância ao que determina a Lei Complementar nº 108 de 29 de maio de 2001, de acordo com o que determina o Estatuto Social da Fundação SILIUS, e ao que determina o artigo 24 do Regulamento Eleitoral 2019, divulgamos aos Participantes Assistidos, Ativos e Ex-Autárquicos da Fundação SILIUS, os candidatos eleitos para o Conselho Deliberativo e para o Conselho Fiscal da Fundação SILIUS.
Os candidatos eleitos para o Conselho Deliberativo são os Senhores João Francisco de Souza Aguiar e Léa Maria Chaves Linhares, titular e suplente, respectivamente, e os candidatos eleitos para o Conselho Fiscal são os Senhores Ricardo Silveira Sertório e Rosa de Lima Finamor de Oliveira, titular e suplente, respectivamente.
A Comissão Eleitoral da Fundação SILIUS informa os candidatos inscritos para a ELEIÇÃO 2019 DOS CONSELHOS DA SILIUS.​
Porto Alegre, 02 de abril de 2019.
Para: Participantes da SILIUS
Findado o prazo de inscrição para o preenchimento de 2 (duas) vagas no Conselho Deliberativo (um titular e um suplente) e de 2 (duas) vagas no Conselho Fiscal (um titular e um suplente), em observância ao que diz a Lei Complementar n.º 108, de 29 de maio de 2001, de acordo com o que determina o Estatuto Social da Fundação, informamos aos participantes da Fundação SILIUS a inscrição dos seguintes candidatos:
CHAPA 1 – CONSELHO DELIBERATIVO
TITULAR: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA AGUIAR
SUPLENTE: LÉA MARIA CHAVES LINHARES
CHAPA 1 – CONSELHO FISCAL
TITULAR: RICARDO SILVEIRA SERTÓRIO
SUPLENTE: ROSA DE LIMA FINAMOR DE OLIVEIRA
A solicitação de impugnação de inscrição somente será apreciada pela Comissão Eleitoral se versar sobre as condições previstas no Regulamento Eleitoral 2019 e poderá ser proposta por qualquer ELEITOR, através de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, das 8 horas às 14 horas do dia 03/04/2019 até 04/04/2019.
A Fundação SILIUS dá início ao Processo Eleitoral 2019 para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade
Pelo presente Edital, ficam convocados os Participantes inscritos na Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social – SILIUS, que estiverem em gozo dos seus direitos, observadas as normas estatutárias para, em voto direto e secreto, eleger 2 (dois) membros, titular e seu respectivo suplente, para o Conselho Deliberativo e 2 (dois) membros, titular e seu respectivo suplente, para o Conselho Fiscal da Fundação SILIUS, conforme disciplina o Regulamento Eleitoral 2019, para um mandato de 4 (quatro) anos, conforme Parágrafo Único, Art. 1º, Capítulo I do Regulamento Eleitoral 2019.
1 – O processo eleitoral obedece ao estabelecido no Regulamento Eleitoral 2019, o qual poderá ser solicitado à Comissão Eleitoral, a qualquer tempo.
2 – As inscrições dos candidatos serão realizadas das 8 horas às 14 horas do dia 20/03/2019 (quarta-feira) até 29/03/2019 (sexta-feira), via meio eletrônico (silius@silius.com.br) ou pessoalmente na SILIUS, através do preenchimento da “Ficha de Inscrição” e do “Termo de Responsabilidade”, assinados pelo titular e respectivo suplente, os quais deverão ser endereçados à Comissão Eleitoral, respeitando as condições previstas no Regulamento Eleitoral 2019.
2.1 – São requisitos para a inscrição do candidato a Conselheiro nesta eleição:
I – ser Participante inscrito na Fundação SILIUS até o último dia útil do mês imediatamente anterior ao da publicação do edital de convocação das eleições e estar em gozo dos seus direitos estatutários;
II – ter comprovada experiência de exercício de atividade nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, fiscalização, atuarial ou auditoria;
III – não ter sofrido penalidade administrativa por infração à legislação da seguridade social, inclusive à de previdência complementar, ou como servidor público;
IV – não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado.
2.2 Não será aceita a inscrição do candidato ao cargo de titular ou suplente que:
I – não atenda às condições definidas no Art. 8º do Regulamento Eleitoral 2019;
II – tendo exercido cargo na Diretoria Executiva da SILIUS, não tenha ainda obtido aprovação de suas contas, quando candidato à vaga no Conselho Deliberativo;
III – tendo exercido cargo na Diretoria Executiva da SILIUS, ou no Conselho Deliberativo, não tenha ainda obtido aprovação de suas contas, quando candidato à vaga no Conselho Fiscal.
2.3 O candidato não poderá se inscrever, simultaneamente, para concorrer à vaga de membro do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal.
2.4 Cada candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da inscrição, um candidato para formar sua chapa na condição de suplente.
2.5 Considerar-se-á “chapa” a composição que reúna um candidato e respectivo suplente a cada um dos Conselhos.
2.6 – A relação das candidaturas que requererem inscrição será divulgada através do site e correio eletrônico no período de 01/04/2019 a 02/04/2019.
3 – A solicitação de impugnação de inscrição deverá ser remitida à Fundação SILIUS, endereçada à Comissão Eleitoral, e poderá ser feita somente por Participantes, das 8 horas às 14 horas do dia 03/04/2019 até o dia 04/04/2019, conforme o cronograma a seguir:
I – Comunicação de Impugnação ao Candidato: 05/04/2019 até 08/04/2019.
II – Defesa da impugnação: 09/04/2019 até 10/04/2019.
III - Julgamento das chapas inscritas: 11/04/2019.
IV – Divulgação inscrições homologadas: 12/04/2019.
4 – Período de votação:
I – Pessoalmente na sede da Fundação SILIUS: das 8 horas às 14 horas do dia 22/04/2019 até 03/05/2019.
II – Via correspondência: Serão computados apenas os votos constantes nos envelopes com carimbo de postagem dos Correios do dia 22/04/2019 até 03/05/2019 (último dia do período de votação).
5 – Cada eleitor deverá votar em duas chapas, cada qual formada por titular e respectivo suplente, para compor o Conselho Deliberativo e para compor o Conselho Fiscal.
6 – Para o Conselho Deliberativo será eleita a chapa – titular e respectivo suplente, que obtiver o maior número de votos.
7 – Para o Conselho Fiscal será eleita a chapa – titular e respectivo suplente, que obtiver o maior número de votos.
8 – O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral composta por 3 (três) membros indicados pelo Conselho Deliberativo da SILIUS: Julio Cesar de Oliveira Perez (coordenador), Vanessa Borges da Silva (membro) e Juliana Rio Branco Moreira (membro).
9 – Apuração dos votos: 06/05/2019 até 10/05/2019.
10 – Divulgação dos resultados: 13/05/2019.
11 – Eventuais omissões e dúvidas neste Edital serão solucionadas pela Comissão Eleitoral, com base no Regulamento Eleitoral 2019.
COMUNICADO SILIUS N 001/2019
Assunto: CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Estudos Atuariais realizados em 2015, 2016 e 2017 demonstraram um desequilíbrio atuarial no Plano de Benefícios I, pois os Ativos Constituídos (Patrimônio Líquido) são insuficientes para fazer frente ao pagamento vitalício dos benefícios assegurados pelo Plano. Esse desequilíbrio é denominado DÉFICIT ATUARIAL.
Neste contexto, à luz dos preceitos da Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC no 26/08, (alterada pela Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC no 22/2015 e Instrução PREVIC no 32/2016), o resultado deficitário deve ser equacionado por participantes e assistidos, de um lado, e por patrocinadoras, de outro, observada a proporção contributiva em relação às contribuições normais vigentes no período em que for apurado o resultado.
O déficit atuarial a ser equacionado através de contribuição extraordinária está avaliado em R$ 1.860.606,06 (hum milhão, oitocentos e sessenta mil, seiscentos e seis reais e seis centavos), sendo R$ 922.108,84 (novecentos e vinte e dois mil, cento e oito reais e oitenta e quatro centavos) de responsabilidade das Patrocinadoras e R$ 938.497,22 (novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) de responsabilidade de todos os Participantes (Ativos e Autopatrocinados) e Assistidos (Aposentados e Pensionistas).
O Estudo Técnico elaborado pela Mirador Assessoria Atuarial Ltda, apresentou o Plano de Equacionamento com as seguintes alíquotas aplicáveis a todos os Participantes e Assistidos:
Aposentados 1,17%
Pensionistas 1,21%
Assistidos: 2,38%
Ativos e Autopatrocinados 0,96%
Participantes: 0,96%
A referida contribuição extraordinária será implementada na folha de benefícios a partir do mês de JANEIRO/2019 e se estenderá ao longo dos próximos 15 Anos e 07 meses.
O Estudo Técnico do Plano de Benefícios I denominado “Equacionamento do Déficit Técnico do Exercício de 2017”, encontra-se disponível logo abaixo em nosso site.
publicado: 16 de Janeiro de 2019última modificação: 16 de Janeiro de 2019
A Comissão Eleitoral da Fundação SILIUS informa os candidatos eleitos para a ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DOS CONSELHOS DA SILIUS 2018 da entidade.
Porto Alegre, 10 de Setembro de 2018.
Findado o Processo Eleitoral Complementar 2018 para o preenchimento de 01 (uma) vaga de titular e 02 (duas) vagas de suplentes no Conselho Deliberativo e 01 (uma) vaga de titular e 02 (duas) vagas de suplentes no Conselho Fiscal da Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social – SILIUS, em observância ao que determina a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e ao que determina o artigo 24 do Regulamento Eleitoral Complementar 2018, divulgamos aos Participantes Assistidos, Ativos e Ex-Autárquicos da Fundação SILIUS, os candidatos eleitos para o Conselho Deliberativo e para o Conselho Fiscal da Fundação SILIUS.
Os candidatos eleitos para o Conselho Deliberativo são os Senhores Wandercy Siqueira Hackbart (Titular), Sérgio Antunes da Rosa (Suplente) e Nelson Luiz Kertzscher Gomes (Suplente). Os candidatos eleitos para o Conselho Fiscal são os Senhores Luiz Florêncio Castilhos Albano (Titular), Maurício Silveira Bittencourt (Suplente) e Adair Morais da Rosa (Suplente).
A Comissão Eleitoral da Fundação SILIUS informa os candidatos inscritos para a ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DOS CONSELHOS DA SILIUS 2018 da entidade.
Findado o prazo de inscrição para o preenchimento de 01 (uma) vaga de titular e 02 (duas) vagas de suplentes no Conselho Deliberativo e 01 (uma) vaga de titular e 02 (duas) vagas de suplentes no Conselho Fiscal da Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social – SILIUS, em observância ao que determina a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, informamos aos participantes da Fundação SILIUS a inscrição dos seguintes candidatos:
• 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente do Conselho Deliberativo – Mandato com término em 27/04/2019:
TITULAR: WANDERCY SIQUEIRA HACKBART
SUPLENTE: SÉRGIO ANTUNES DA ROSA
• 01 (uma) vaga de suplente no Conselho Deliberativo do Conselheiro Titular, Sr. Nelton Pinheiro Machado – Mandato com término em 12/06/2021:
SUPLENTE: NELSON LUIZ KERTZSCHER GOMES
• 01 (uma) vaga de titular e de 01 (uma) vaga de suplente do Conselho Fiscal – Mandato com término em 12/06/2021:
TITULAR: LUIZ FLORÊNCIO CASTILHOS ALBANO
SUPLENTE: MAURÍCIO SILVEIRA BITTENCOURT
• 01 (uma) vaga de suplente no Conselho Fiscal do Conselheiro Titular, Sr. João Francisco de Souza Aguiar – Mandato com término na data de 27/04/2019:
SUPLENTE: ADAIR MORAIS DA ROSA
A solicitação de impugnação de inscrição somente será apreciada pela Comissão Eleitoral se versar sobre as condições previstas no Regulamento Eleitoral Complementar 2018 e poderá ser proposta por qualquer ELEITOR, através de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, das 8 horas até às 14 horas do dia 02/08/2018 até 06/08/2018.
A Fundação SILIUS dá início ao Processo Eleitoral Complementar 2018 para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade
Pelo presente Edital ficam convocados os Participantes Assistidos e Participantes Ex-Autárquicos inscritos na Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social – SILIUS, que estiverem em gozo dos seus direitos, observadas as normas estatutárias para eleger, em voto direto e secreto, para o preenchimento de 01 (uma) vaga de titular e 02 (duas) vagas de suplentes no Conselho Deliberativo e 01 (uma) vaga de titular e 02 (duas) vagas de suplentes no Conselho Fiscal da Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social – SILIUS, em observância ao que determina a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e conforme disciplina o Regulamento Eleitoral Complementar 2018.
O Processo Eleitoral Complementar 2018 tem por finalidade a substituição das vagas dos conselheiros que renunciaram ou perderam seus mandatos por não preenchimento do requisito de certificação, tal como exigido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no RF nº 064/2017/ERRS/PREVIC, tal como determinado no seu item 3.1.3.1.
Os mandatos de natureza suplementar obedecerão ao mandato com término na data de 27/04/2019, com os seguintes destaques:
• 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente do Conselho Deliberativo;
• 01 (uma) vaga de suplente no Conselho Fiscal do Conselheiro Titular, Sr. João Francisco de Souza Aguiar.
Os mandatos de natureza suplementar obedecerão ao mandato com término na data de 12/06/2021, com os seguintes destaques:
• 01 (uma) vaga de titular e de 01 (uma) vaga de suplente do Conselho Fiscal;
• 01 (uma) vaga de suplente no Conselho Deliberativo do Conselheiro Titular, Sr. Nelton Pinheiro Machado.
1 – O Processo Eleitoral Complementar 2018 obedece ao estabelecido no Regulamento Eleitoral Complementar 2018, o qual poderá ser solicitado à Comissão Eleitoral, a qualquer tempo.
2 – As inscrições dos candidatos serão realizadas das 8 horas do dia 23/07/2018 até às 14 horas do dia 31/07/2018, por meio eletrônico (silius@silius.com.br) ou pessoalmente na SILIUS, através do preenchimento da “Ficha de Inscrição” e do “Termo de Responsabilidade”, os quais deverão ser endereçados à Comissão Eleitoral, respeitando as condições previstas no Regulamento Eleitoral Complementar 2018.
I – não atenda às condições definidas no Art. 8º do Regulamento Eleitoral Complementar 2018;
2.4 Face a excepcionalidade dessa eleição (art. 1º, § 1º do Regulamento), não haverá divisão das candidaturas em “Chapas”, sendo dever de cada candidato referir o cargo que pretende, o Conselho, se titular ou suplente, com respectivo período de duração do mandato.
2.5 A relação das candidaturas que requererem inscrição será divulgada no dia 01/08/2018 através do endereço eletrônico da Fundação SILIUS (www.silius.com.br) e por correio eletrônico (e-mail).
3 – A solicitação de impugnação de inscrição deverá ser remitida à Fundação SILIUS, endereçada à Comissão Eleitoral, e poderá ser feita somente por Participantes, das 8 horas do dia 02/08/2018 até às 14 horas do dia 06/08/2018, conforme o cronograma a seguir:
I – Comunicação de impugnação ao candidato: 07/08/2018 a 08/08/2018.
II – Defesa da impugnação: 09/08/2018 a 10/08/2018.
III – Julgamento das inscrições: 13/08/2018.
IV – Divulgação das inscrições homologadas: 14/08/2018.
I – Pessoalmente na sede da Fundação SILIUS: das 8 horas do dia 20/08/2018 até às 14 horas do dia 31/08/2018.
II – Via correspondência: Serão computados apenas os votos constantes nos envelopes com carimbo de postagem dos Correios do dia 20/08/2018 até 31/08/2018 (último dia do período de votação).
5 – A eleição ocorrerá conforme artigo 18 do Regulamento Eleitoral Complementar 2018, pelo voto direto e secreto dos Participantes e Assistidos em gozo de seus direitos estatutários, sendo que cada eleitor poderá votar em 01 (um) candidato para a titularidade e 02 (dois) candidatos para a suplência do Conselho Deliberativo e em 01 (um) candidato para a titularidade e 02 (dois) candidatos para a suplência do Conselho Fiscal, dentre todos os candidatos inscritos para concorrer às vagas de cada Conselho.
6 – O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral composta por 3 (três) membros indicados pela Diretoria Executiva e aprovada pelo Conselho Deliberativo da SILIUS: Julio Cesar de Oliveira Perez (coordenador), Vanessa Borges da Silva (membro) e Juliana Rio Branco Moreira (membro).
7 – Apuração dos votos: 03/09/2018 a 06/09/2018.
8 – Divulgação dos resultados: 10/09/2018.
9 – Eventuais omissões e dúvidas neste Edital serão solucionadas pela Comissão Eleitoral com base no Regulamento Eleitoral Complementar 2018.
Porto Alegre, 16 de julho de 2018.
Índice de reajuste para os Assistidos da SILIUS será de 2,07% em 2018.
Os benefícios pagos pela Fundação SILIUS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2018, em 2,07% (dois inteiros e sete décimos por cento).
O índice representa o INPC (IBGE) referente ao ano de 2017.
Os benefícios concedidos no decorrer do ano de 2017 terão seu reajuste proporcional, conforme tabela abaixo:
Índice de reajuste para os Assistidos da SILIUS será de 6,58% em 2017.
A partir de 1º de janeiro de 2017, os assistidos da SILIUS terão o benefício reajustado em 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito décimos por cento). O índice representa o INPC (IBGE) referente ao ano de 2016.
Os benefícios concedidos no decorrer do ano de 2016, terão seu reajuste proporcional, conforme tabela abaixo:
Divulgação do andamento do processo de alteração regulamentar do Plano de Benefícios I:
Prezados Participantes Assistidos,
Em atendimento ao princípio da transparência preceituado no artigo 7º da Lei Complementar nº 109/2001, informamos que a Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, através da Portaria nº 435, de 19 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 20 de setembro de 2016, aprovou as alterações propostas ao Regulamento do Plano de Benefícios I, CNPB nº 1976.0001-65, administrado pela Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social – SILIUS.
Entretanto, através do Parecer nº 097/2016/CGAT/DITEC/PREVIC, de 08 de setembro de 2016, a Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC comunicou que a SILIUS deverá encaminhar novo processo de alteração regulamentar no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, com vistas a adequar o conteúdo dos parágrafos 2º e 3º do art. 54 do regulamento que trata da Portabilidade ao disposto na Instrução Conjunta SUSEP/PREVIC nº 01, de 14 de novembro de 2014, conforme Nota nº 131/2016/CGAT/DITEC/PREVIC, de 12 de agosto de 2016, o que já está sendo providenciado.
O novo texto atende às exigências da legislação previdenciária e do referido órgão de fiscalização. Após a devida aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, a SILIUS publicará o novo texto do regulamento para conhecimento dos participantes.”
Fundação SILIUS inicia recadastramento de assistidos:.
A Fundação SILIUS está recadastrando seus assistidos (aposentados e pensionistas). No final de setembro, serão enviados os formulários com os dados para os assistidos conferirem e devolverem à Fundação até o dia 31 de outubro de 2016. A devolução pode ser pessoal ou pelo correio. O recadastramento é obrigatório. Quem não enviar o formulário até 31 de outubro terá seu benefício suspenso. A atualização das informações cadastrais é fundamental à segurança e equilíbrio dos planos de benefícios administrados pela Fundação SILIUS.
DOWNLOAD ARQUIVO RECADASTRAMENTO SILIUS 2016
Assim, solicitamos aos participantes e ex-participantes que se desligaram a partir de 2014 que encaminhem o formulário FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) à Fundação SILIUS até o dia 31/10/2016.
O formulário deve ser preenchido, impresso, assinado e entregue na Fundação SILIUS ou enviado através dos Correios para:
Av. Getúlio Vargas, 1.157 – Conj. 603
DOWNLOAD FORMULÁRIO FACTA
Divulgação do andamento do processo de alteração regulamentar do Plano de Benefícios I aos participantes e assistidos:.
Em atendimento ao princípio da transparência preceituado no artigo 7º da Lei Complementar nº 109/2001, informamos que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), órgão regulador e fiscalizador dos fundos de pensão, analisou o processo de alteração regulamentar do Plano de Benefícios I, encaminhado à PREVIC em 01/03/2016, e em NOTA Nº 047/2016/CGAT/DITEC/PREVIC, de 30/03/2016, recomendou que a SILIUS proceda a ajustes cadastrais, documentais e materiais.
Confira, clicando no arquivo em pdf abaixo, as alterações regulamentares em andamento no Plano de Benefícios I. Essas alterações foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Fundação SILIUS. A documentação foi enviada para aprovação final da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no último dia 17/06/2016.
No arquivo, há o quadro comparativo com a versão atual do regulamento, a proposta aprovada pelo Conselho Deliberativo e as justificativas sobre os motivos das alterações a serem aprovadas pela PREVIC. As alterações entrarão em vigor após a aprovação da PREVIC.
Dicas para ler o arquivo com as alterações:
A coluna da esquerda traz o Regulamento vigente.
A coluna do meio apresenta as propostas que estão em fase de aprovação.
A coluna da direita traz os comentários com as justificativas da respectiva alteração.
ABRA O ARQUIVO AQUI
Índice de reajuste para os Assistidos da SILIUS será de 11,28% em 2016.
A partir de 1º de janeiro de 2016, os assistidos da SILIUS terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice representa o INPC (IBGE) referente ao ano de 2015.
Os benefícios concedidos no decorrer do ano de 2015, terão seu reajuste proporcional, conforme tabela abaixo:
Do andamento das alterações regulamentares.
Em atendimento ao princípio da transparência preceituado no artigo 7º da Lei Complementar nº 109/2001, informamos que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, órgão regulador e fiscalizador dos fundos de pensão, analisou o processo de alteração regulamentar do Plano de Benefícios I, para implantação de uma nova fonte de custeio sobre o benefício de pensão das futuras pensionistas.
Das exigências que constam na análise, dois ajustes apontados pela PREVIC estão sendo providenciados pela SILIUS:
- Prévia manifestação favorável do órgão responsável pela supervisão, coordenação e controle do patrocinador.
- Manifestação jurídica acerca da observância ao direito adquirido e acumulado de todos os participantes e assistidos.”
Enxugamento é uma das apostas para curto e médio prazo.
Até 2014, a empresa acumulava R$ 519,2 milhões em prejuízos.
Entre os débitos estão empréstimos feitos no passado pelo Estado.
Criada em 1952 para prestar serviços de armazenagem aos produtores gaúchos, a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) estoca, hoje, mais dívidas do que grãos. Até o fim de 2014, data-base do último balanço oficial, a empresa acumulava R$ 519,2 milhões em prejuízos. Pior, apresentava um patrimônio líquido negativo de R$ 257,8 milhões ? ou seja, mesmo que revertesse todos os seus ativos (como prédios, terrenos e créditos a receber) em capital, ainda lhe faltaria uma soma vultuosa para “zerar” as dívidas.
“Salvo algum fato novo que possa reverter a situação financeira, a companhia está completamente inviável”, conclui, após análise do balanço, o contador e diretor-financeiro do Sescon-RS, Mauricio Gatti. A avaliação segue em linha com a última auditoria de acompanhamento da gestão da Cesa feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), também referente ao ano fiscal de 2014. No documento, ainda em tempo legal de defesa da empresa e disponível ao público pela Lei de Acesso à Informação, os auditores afirmam que, se fosse privada, a Cesa já teria tido sua falência declarada há muitos anos.
A avaliação, porém, não é tão simples e nem consensual entre as partes envolvidas com a empresa. Um dos motivos apontados é que, desde 2011, a Cesa dá lucro, quando levado em conta apenas a sua operação. No ano passado, por exemplo, apenas com a atividade-fim, a empresa teria dado lucro de R$ 2,1 milhões. Em 2013, teria sido ainda maior, de R$ 5,8 milhões. “Se levássemos em conta só o ano de 2015, teríamos de novo um resultado satisfatório. Mas temos que fazer esse encontro de contas com o passado”, lamenta o atual diretor-presidente da Cesa, o ex-prefeito de Tupandi, Carlos Kercher.
A herança é mesmo pesada: a companhia tem um passivo que passa dos R$ 422 milhões, valor que levaria muitos anos a ser pago apenas com o lucro da armazenagem. A empresa, entretanto, contesta os números, e está em processo de contratação para uma nova auditoria contábil. “Precisamos modernizar esses números e adequá-los à realidade da Cesa”, afirma o diretor administrativo financeiro, o ex-deputado Francisco Appio. Com atualização nos valores dos patrimônios físicos da empresa, que estariam defasados, e acordos ou decisões sobre os débitos em andamento, a diretoria acredita conseguir reduzir o passivo para menos da metade já no balanço de 2015.
Uma das principais críticas à tentativa de venda ou extinção da Cesa é a de que, mesmo que isso ocorra, boa parte das obrigações que hoje causam problema em sua contabilidade continuaria. Segundo o Sindicato dos Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais no Estado (Sagers), 71,17% das dívidas da empresa são, na verdade, de responsabilidade do Executivo, e não da estatal. “A Cesa, mais uma vez, é colocada como patinho feio. Acabando com ela, o passivo seguiria e, pior, sem a receita que entra atualmente”, argumenta o presidente da entidade, Lourival Pereira.
Outra reclamação é direcionada à informação de que o governo precisa repassar valores mensais à Cesa para pagamento de folha, rebatida até pela própria empresa. “Não pegamos um centavo do Executivo para custeio”, defende o diretor administrativo e financeiro, Francisco Appio, remontando ao lucro operacional da companhia. Os repasses mensais de R$ 2,5 milhões, atrasados nos últimos meses, seriam utilizados para, além do pagamento à Silius, quitar parcelas de refinanciamento de dívidas com a Receita Federal e o pagamento dos proventos de 82 ex-autárquicos.
Essa folha paralela, que custou, em julho, R$ 714 mil, também não sumiria do passivo do Executivo enquanto os beneficiados forem vivos. São servidores aposentados, efetivados antes da transformação da então autarquia em empresa de economia mista, em 1970. “Na lógica, ali deveriam ter sido realocados para outros órgãos no Estado, mas optaram por deixar o pessoal na Cesa e fazer esse repasse, já que mantiveram seus direitos”, comenta o ex-presidente da estatal até 2014, o vereador de São Jerônimo, Márcio Pilger.
A forma com que esse repasse é feito, aliás, também infla o passivo da companhia. Como não são exatamente empréstimos, a verba é, legalmente, classificada como “adiantamento para aumento de capital”, totalizando mais de R$ 176,8 milhões até o fim do ano passado. Para que saia do passivo, basta o acionista majoritário (o governo estadual, detentor de 99,93% das ações) aprovar o tal aumento em assembleia. “Hoje, a despesa é duplicada no balanço, pois constam os débitos reais e mais os repasses do Estado utilizados para pagar esses débitos”, argumenta Appio, que classifica como “fantasia” esse tipo de classificação.
Em caso de alienação, o atual quadro de funcionários dificilmente seria empecilho. Além de 89 contratos emergenciais até novembro, os demais 58 servidores efetivados são regidos pela CLT, com aposentadoria pelo INSS. “Nosso problema hoje é a falta de pessoal”, agrega Appio, que conta existirem filiais da Cesa com um ou dois funcionários apenas.
A Casa Civil e a Secretaria Geral de Governo não responderam aos pedidos de entrevista. Mas, de qualquer forma, se o governo estadual está contando com a venda total da Cesa, esse tipo de ação não seria para agora. Além da aprovação pelos deputados, o processo ainda dependeria de avaliações, editais e, claro, da existência de algum interessado. E, mesmo que houvesse um, o passivo dificilmente passaria ao novo dono. O supervisor das contas estaduais no TCE, Claiton Paim Moreira, lembra do que aconteceu com a venda de parte da CEEE. “Todas as empresas fatiadas foram privatizadas limpas, e o passivo ficou para a estatal”, exemplifica.
Uma possível solução – menos demorada – foi aprovada pelo conselho de administração da Cesa, presidido pelo secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, no último dia 17 de agosto. No encontro, a estatal recomendou ao Executivo que disponibilize à iniciativa privada 12 de suas unidades, mantendo sob seu domínio as outras 13 mais viáveis. “Temos interessados em parcerias, e estamos pensando em como fazer isso, se por aluguel, comodato ou mesmo cedência”, explica o diretor-presidente da Cesa, Carlos Kercher. Ao contrário da alienação total, a venda de unidades depende apenas de decisões administrativas, segundo o TCE. O patrimônio da estatal em Passo Fundo, por exemplo, filial já desativada, já foi posta à venda três vezes nos últimos anos, sem sucesso. A unidade é representativa de boa parte dos silos e armazéns da Cesa, que, com o passar do tempo, acabaram engolidos pelo crescimento das cidades. Em Passo Fundo, o terreno fica ao lado da avenida Brasil, principal via do município, e teria como possível destino a construção civil, e não a armazenagem.
Enquanto não há destino definido, porém, as unidades ainda ativas continuarão sendo operadas normalmente pela Cesa, segundo Kercher. Há dúvidas, porém, quanto a possibilidade real de aparecem compradores. “Ninguém vai querer comprar sem que a Cesa apresente uma certidão negativa de débito, hoje impossível”, aposta o presidente do Sagers, Lourival Pereira.
Além de cumprir seu já não mais tão relevante papel de estoque público, com o objetivo de segurar preços ou abastecer o mercado em períodos de falta de produto, por exemplo, a Cesa serve como balizadora de preços para a armazenagem. “Como é mais barata, ela consegue puxar para baixo os preços dos armazéns privados”, comenta o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Carlos Joel da Silva.
Em algumas de suas unidades, a situação é ainda mais visível. O frigorífico mantido pela companhia em Capão do Leão, por exemplo, atenderia a mais de 90% da produção de pescado de pequenos criadores da região. “A unidade chegou a ser fechada, com o argumento de que tinha apenas 15% de ocupação. Mas isso é quase toda a produção da agricultura familiar, que ficaria desabrigada, e tem também o fator social envolvido”, defende o presidente do Sagers, Lourival Pereira.
As unidades de Camaquã representam papel semelhante para os produtores de arroz, que também utilizam a unidade portuária de Rio Grande para exportação do grão, antes rejeitado pelos terminais privados. “A filial de Rio Grande é de interesse estratégico do setor. Entendemos que deva seguir pública, mas que seja qualificada por um parceiro privado, por meio de uma PPP”, defende o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles.
Há, ainda, com destaque, às filiais de Estrela e Garibaldi, um convênio da Cesa com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a venda do milho a balcão aos pequenos criadores de animais. “Que empresa privada vai querer receber carroças de hora em hora para pegar três sacos de milho para ração?”, questiona o ex-presidente da Cesa, Márcio Pilger, ressaltando o papel social da empresa que estoca, hoje, 18 mil toneladas de milho, com previsão de mais 20 mil toneladas até o fim do ano.
Para o superintendente da Conab em solo gaúcho, Glauto Lisboa Melo Júnior, a localização privilegiada de alguns armazéns da Cesa nas regiões produtoras e a falta de unidades próprias da entidade federal, torna importante a parceria. “Para nós, hoje, a Cesa é fundamental e qualquer evento como venda ou fechamento pode vir a nos afetar”, comenta Melo.
“Se aprovado o projeto, caso o governo queira vender a Cesa como um todo, poderá fazê-lo, mas é muito difícil pela capilaridade e todas essas particularidades”, analisa o diretor-presidente da estatal, Carlos Kercher. Em comum, todos os dirigentes afirmam que é preciso manter as unidades lucrativas ou com alguma relevância social, mesmo que signifique sacrificar outras unidades para sanear a empresa e permitir novos e necessários investimentos em melhorias.
Matéria Jornal do Comércio 31/08/2015, Guilherme Daroit.
http://www.cesa.rs.gov.br/novosite/?p=2040
Governo anuncia que não dividirá a 1ª parcela do 13º salário de aposentados.
Primeira parcela do 13º será paga em setembro, e a segunda, em novembro, fazenda havia informado que apenas 25% seriam pagos em setembro.
Em 2014, 27,3 milhões de benefícios foram concedidos em todo o Brasil com a antecipação da primeira parcela do 13º. No ano passado, houve uma injeção extra na economia de R$ 13,6 bilhões nos meses de agosto e setembro com esses pagamentos. Neste ano, a estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto seja de cerca de R$ 15,9 bilhões.
Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/08/governo-anuncia-que-nao-dividira-1-parcela-do-13-salario-de-aposentados.html
Alterações Regulamentares em fase de aprovação
O Conselho Deliberativo da Fundação SILIUS, na data de 14 de maio, recomendou à Diretoria Executiva a dar continuidade nas tratativas junto à CESA, com o objetivo de obter da Patrocinadora a concordância de alterar o regulamento do Plano de Benefícios I, para implantação de uma nova fonte de custeio sobre o benefício de pensão das futuras pensionistas.
A inclusão de uma nova fonte de custeio decorre das recomendações finais contidas no Relatório Final da Intervenção ao Conselho Deliberativo. A própria interventora já havia emanado um Ato Decisório recomendando a alteração.
A proposta foi encaminhada para aprovação da patrocinadora CESA, em 20 de maio.
Tendo em vista a Resolução MPS/CGPC N.º 08, de 19 de fevereiro de 2004, a entidade deverá instruir o processo respectivo com a comprovação de ter comunicado a síntese das alterações aos participantes e assistidos pelos meios de comunicação usualmente utilizados pela entidade, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da remessa do requerimento de alteração à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, devendo o inteiro teor da proposta ser disponibilizado na sede da entidade e em seu sítio na rede mundial de computadores.
Neste sentido, confira clicando no arquivo em pdf abaixo, o quadro comparativo com a versão atual do regulamento, a proposta aprovada pelo Conselho Deliberativo e as justificativas sobre os motivos das alterações.
Dicas para ler o arquivo com as alterações
Tabela de reajuste de benefícios 01/2018
Av. Getulio Vargas 1157/603
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