Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2017/18/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-01-22 00:13:14+00:00
Document Index: 164255694

Matched Legal Cases: ['artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 1089', 'artigo 36', 'artigo 34', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 34', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 36', 'artigo 34', 'artigo 36', 'artigo 22', 'artigo 35', 'artigo 56', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 80', 'artigo 27', 'artigo 35', 'artigo 124', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 34', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 13', 'artigo 80', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 80', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 80', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 28', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 36']

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Secretaria do Conselho Executivo, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017:
Seak Lai I
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Abril de 2017).
Secretaria do Conselho Executivo, aos 25 de Abril de 2017.
Presidente: Sam I Kai, chefe de departamento.
Vogais efectivas: Cheong Lei, técnica superior principal; e
Kong Mio Ha, técnica principal.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017:
Sérgio dos Santos Lai
Lam Pek Kuan
Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação da presente lista no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Abril de 2017).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 19 de Abril de 2017.
Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.
Vogais efectivas: Lei Lai Na, técnica principal; e
Arlene Lau, adjunta-técnica especialista.
Torna-se público que nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do CA, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 26 de Abril de 2017.
A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE
Processo de Insolvência n.º CV1-17-0001-CFI
1.º Juízo Cível
Requerente: Cali Promoção de Jogos — Sociedade Limitada, sociedade comercial com sede na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 600E, Edifício Centro Comercial First internacional, 12.º andar, Sala 05, Macau, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau, sob o n.º 39399 (SO).
Requerido: Tong Wai Hou, casado, titular do Bilhete de Identidade de Residente da R.A.E.M., com domicílio em Macau, Taipa “埃武拉街410號萬國華庭19樓K”.
Faz-se saber, que no processo acima identificado, foi, por sentença de 24 de Abril de 2017, declarado em estado de insolvente o requerido Tong Wai Hou, tendo sido fixado em quarenta e cinco dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º do CPC, de 1999, no Boletim Oficial da RAEM, o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.
Tribunal Judicial de Base, aos 26 de Abril de 2017.
A Juiz, Ana Meireles.
A Escrivã Judicial Especialista, Lei Ka Lou.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2017:
Associação de Comércio e Intercâmbios Internacionais de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do Boletim Associativo (3.ª prestação e última prestação).
Federação das Associações dos Operários de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as obras de construção, obras de decoração e aquisição de equipamentos do «Edifício da Federação das Associações dos Operários» (última prestação).
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa
Apoio financeiro para a produção do filme «Return of the Cuckoo» em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria (última prestação).
Antonio Manuel de Paula Saraiva
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação das versões chinesa, inglesa e portuguesa do livro «Árvores de Macau» (2.ª prestação).
Associação Seguradora de Macau
Apoio financeiro para custear a organização da 28.ª Conferência do «East Asian Insurance Congress» (última prestação).
Associação Tauista de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do Festival de Tauismo de 2016 (última prestação).
Associação de Estudo de Direito Criminal de Macau
$ 8,915.00
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2016 (1 item).
Macao Casa dos Trabalhadores dos Industria de Jogo
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (última prestação).
Associação de Antigos Alunos da Universidade Jinan
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (última prestação).
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2016 (4 itens) (2.ª prestação).
Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da «Revista da Medicina Chinesa de Macau». (Volume 13).
Associação da Promoção do Direito de Macau
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2016 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (última prestação).
Armazém do Boi
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (15 itens) (última prestação).
Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST)
$ 288,382.40
Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer, reparação e manutenção do dormitório, referente ao ano de 2016 (última prestação).
Associação da Ciência Linguística de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2016 (2 itens)(3.ª prestação).
Associação Confuciana de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2016 (2 itens).
Macao Daily News Limited
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano de Publicações de 2016 (8 itens) (2.ª prestação).
Chao Seng Loi
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2016 (2 itens) (5.ª prestação).
Associação Industrial e Comercial de Macau
Apoio financeiro para a Acção «Novo Mundo para os Jovens Empresários, 2016» (1 item) (última prestação).
União das Associações de Profissionais de Contabilidade de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens) (última prestação).
Gao Ye Tao
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Um Estudo Moderno sobre a Teoria e as Técnicas do Cânone da Medicina Interna do Imperador Amarelo».
Associação de Dialecto Yue de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2016 (2 itens)(2.ª prestação).
Federação de Estudantes Chineses de Macau em Taiwan
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2016 (3 itens).
Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2016 (2 itens) (2.ª prestação).
Associação para Promoção do Desenvolvimento da Cultura Chinesa de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Concurso de Comentários a Trabalhos Literários dos Escritores de Macau», incluindo uma exibição dos trabalhos de escritores locais.
Associação de Astronomia de Macau
$ 53,691.00
Associação Budista Tung Cheng Yuen
Apoio financeiro para a organização das «Celebrações do Dia Nacional da República Popular da China e do Retorno de Macau à Pátria, do Buda Jigong e da Bênção Budista» e da «10.ª Procissão de Alegria da Primavera». (2 itens) (última prestação).
Associação de Arte e Cultura Comuna de Pedra
$ 231,000.00
Apoio financeiro ao programa seleccionado «O Infante-homem» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2017».
Stella e Artistas
$ 368,500.00
Apoio financeiro ao programa seleccionado «Elas falam…… da minha cidade» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2017”.
$ 359,500.00
Apoio financeiro ao programa seleccionado «Há aqui um dragão ou talvez não» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2017”.
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Concerto «Vozes de Xinhai, 2016» (2.ª prestação).
Macau Adult Deaf Especial Education Association
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção de vídeos e materiais didácticos para o ensino da linguagem gestual de Macau (níveis 1 a 4) (1.ª prestação).
António José Caetano de Faria
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção de «Os Resistentes».(2.ª fase) (1.ª prestação).
桂粵中華文化交流促進會
Associação de Apoio à Escola Secundária Pui Ching de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens).
Cáritas de Macau
$ 889,759.00
Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2017.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau
$ 836,220.00
澳門敬老總會
$ 657,036.00
Associação Geral das Mulheres de Macau
$ 1,019,223.80
$ 764,400.00
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau
$ 350,400.00
Aliança de Povo de Instituição de Macau
$ 617,760.00
Sociedade Social dos Serviços de Macau
$ 791,280.00
Associação de Beneficência «Tung Sin Tong»
Macau Special Olympics
$ 572,220.00
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau (A.A.D.M.)
$ 325,095.00
Associação de Surdos de Macau
$ 324,200.00
Associação dos Agricultores de Macau
$ 267,212.50
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau
$ 299,093.97
Associação dos Amigos da Caridade de Macau
$ 286,800.00
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau
Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau
$ 201,300.00
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau
$ 175,734.00
Associação Richmond Fellowship de Macau
$ 153,349.80
$ 100,200.00
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor
$ 70,888.60
澳門聽障人士協進會
$ 81,645.70
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau
$ 297,660.00
Cinema Alegria limitada
Apoio financeiro à substituição do sistema ar condicionado central (última prestação).
Fundação Católica de Ensino Superior Universitário
$ 15,200,000.00
Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2016/2017 da Universidade São José (40 itens) (2.ª prestação).
澳門國際品牌企業商會
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (4 itens) (1.ª prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau
$ 56,944,659.20
Apoio financeiro à 2.ª fase das obras de construção do prédio escolar da Escola Internacional de Macau (2.ª prestação).
Apoio financeiro para custear o plano anual de 2016/2017 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), do Hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau e da Faculdade das Ciências de Saúde da MUST (25 itens) (2.ª prestação).
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).
Clube de Rádio Controlo Wellhope
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Campeonato da Amizade do Carrinho de Controle Remoto por ocasião do Ano Novo Chinês».
澳門崖門同鄉聯誼會
$ 372,000.00
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (9 itens).
澳門勞動民生協會
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o jantar da Primavera para idosos.
Asia-Pacific Communication Exchange Association
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a »7th APCEA Business Presentation Contest».
Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau
Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (4 itens).
Associação dos Antigos Alunos da Academia do Cidadão Senior do Instituto Politécnico de Macau
Associação Artística Tou Lei de Macau
Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento do Santuário de Animais referentes ao ano de 2017.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Hac Sa Chun
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Associação de Obstétricias e Ginecologistas de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Encontro Anual da Associação de Obstétricias e Ginecologistas de Macau e Seminário sobre Novidades na Área de Ginecologia e Obstetrícia, 2017».
Associação de Fotografia Digital de Macau
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau
Associação de Amadores de Arte de Macau
Associação de Cultura e Arte Macau
旅澳興寧聯誼會
澳門工人民生力量聯合工會
Associação dos Indivíduos de Apelido Leong, Residentes em Macau (Leong Cheong Sao Tong)
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com uma actividade de convívio entre os idosos de apelido Leong de Macau.
Associação Internacional Buddha’s Light de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (5 itens).
Associação dos Conterrâneos de Shunde Lecong de Macau
Geography and Education Research Association of Macau
Associação dos Antigos Alunos em Macau da Universidade de Medicina de Chong San
十一哥曲藝會
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.
卓雋粵樂苑
Iao Lok Chinese Opera Association
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um concerto de Ópera Chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Hei Ieong Ieong
Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Cantonense.
星際曲藝會
湛江流行音樂協會
澳門佳韻曲藝會
澳門偉聲藝苑
Associação de Ópera Chinesa Iau Luen de Macau
Associação de Ópera Chinesa Iao I de Macau
澳門大三巴曲藝會
The Voice of Macau - Song and Dance Cultural Association
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espect￡culo de ￓpera Chinesa.
Associação dos Conterrâneos de Kwong Neng de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um concerto de Canções Clássicas.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau
澳門海富曲藝會
澳門珠海同鄉聯誼會
澳門粵韻新聲粵劇曲藝會
澳門粵韻春華粵劇曲藝會
Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau
澳門群星耀舞藝術音樂協會
澳門蘭英曲藝會
Macau Weng Chi Kok Ngai Se
澳門鳳翎曲藝會
Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo da Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Mei San
Federação de Análise Psicológica Chinesa
Associação Ópera Chinesa «Wa Seng»
蓮之都劇社
藝海音樂藝術協會
Chon Seng Music and Dance Association
Associação de Ópera Chinesa Wan U Seng Fong de Macau
Associação Chinesa Patriótica de Educação e Caridade
協和曲藝會
怡情樂聚文化藝術協會
澳門亞洲音樂協會
Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau
澳門娛樂音樂協會
澳門學友曲藝會
Xian Yuan Art Creative Club Macau
澳門快樂廣場歌舞協會
澳門新月曲藝會
Associação Cultural de Canção e Dança Seng Fai de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo da Ópera Chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau
Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau
澳門美好粵劇曲藝會
Macau Seng Fai Entertainment Association
澳門聲韻曲苑
Associação de Música Popular Wa Seng de Macau
Associação de Ópera Chinesa Lotus de Macau
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Kam Fan de Macau
澳門麗星音樂文化協會
Associação de Ópera Chinesa Lai Tou de Macau
皇上皇曲藝會
Associação de Ópera Chinesa Ut Lok
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espect￡culo de Ópera Cantonense.
隨緣音樂協會
雅詠軒藝苑
澳門創意培藝協作會
振華聲粵藝會
Apoio financeiro para custear a renda do local onde se realiza um espectáculo de Ópera Chinesa.
Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2017 (1.ª prestação).
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau
$ 1,240,000.00
Apoio financeiro para a realização do 8.º Festival Gastronómico Internacional de Macau (1.ª prestação).
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (ARTE)
澳門建造業工友工會
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um jantar de convívio para os Artesãos Veteranos.
Clube Fringe de Macau
$ 461,000.00
Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Normal de Va Nam
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (6 itens).
Associação de Orquestra Tauista de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens) (1.ª prestação).
Macau Youth Art Development Association
Associação de Dançarinos Regina
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o espectáculo «Dance Art, 2017”.
PraiaGrande Edições, Limitada
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o 6.º Festival Literário de Macau — Rota das Letras.
Organização da União Mundial dos Empresários Chineses
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento referentes ao ano de 2017.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau
Associação de Cultura de Sung San de Macau
Associação de Amizade de Conterrâneos de Seong Soi de San Wui de Macau
Associação de Agricultores de Macau
Clube de Mok Lan Kun de Macau
Associação de Arte Fotográfica Multi Media de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com uma exposição de obras de fotógrafos do Tibete «Sonho não muito longe».
兒童心臟互助會
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens)
Associação Internacional de Medicina Chinesa
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (1.ª prestação).
Centro de Estudos Permanentes Pós-laboral
Apoio financeiro para o Plano Anual de 2017 do iCentre no âmbito de tecnologias de imagem digital (5 itens) (1.ª prestação).
Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (2 itens) (1.ª prestação)
Grupo Musical Cheong Hong de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (16 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (18 itens) (1.ª prestação).
Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (7 itens) (1.ª prestação).
澳門健康管理及促進學會
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (9 itens) (1.ª prestação).
Associação de Convenções e Exposições de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (3 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Conterrâneos de Chong San de Macau
Apoio financeiro à organização da acção comemorativa do 150.º aniversário do Dr. Sun Iat-sen (4 itens) (1.ª prestação).
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens) (1.ª prestação).
Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (12 itens) (1.ª prestação).
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau
$ 4,250,000.00
Apoio financeiro para o 17.º Festival de Gastronomia de Macau (1 item) (1.ª prestação).
Associação de Juventude Chao Shan de Macau
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos ──Viagem a Heilongjiang em prol da Preservação da Cultura.
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos ──Viagem de Educação Moral e Física.
Confraria da Gastronomia Macaense
Macao Young Artists Association
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um concerto de Verão.
O Associação dos Conterrâneos e Amigo de HUIZHOU Macau
União de Beneficência das Associações de Trabalhadores da Comunicação Social de Macau
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau
$ 2,815,000.00
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (15 itens) (1.ª prestação).
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (11 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (10 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau
Macau Sociedade de Engenharia Biomédica
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com uma excursão de intercâmbio a Chengdu, Sichuan sob o tema «Bioengenharia aplicada à Medicina».
Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento do «Workshop Artístico» subordinado à entidade beneficiária, referente ao ano 2017 (2 itens) (1.ª prestação).
Aliança de Hipertensão de Macau
Associação dos Amigos da Cultura Chinesa de Macau
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau
$ 5,250,000.00
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (5 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para o plano anual de 2017 da entidade beneficiária e do Instituto de Gestão de Macau (16 itens) (1.ª prestação).
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (17 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (36 itens) (1.ª prestação).
中華青年進步協會
Associação das Amizades dos Yue Xie Zhi You de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (11 itens).
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 da Escola Católica Estrela do Mar (2 itens).
Rede de Serviços Juvenis Bosco
Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau
Associaçäo das Àguias Voadoras de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (21 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para o Plano Anual de 2017 da entidade beneficiária e das suas 6 unidades subordinadas (6 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para o plano anual de 2017 da entidade beneficiária e das 26 institiuições e 47 filiais (9 itens) (1.ª prestação).
Associação de Jovens Empresários Chineses de Macau
Macao Theatre Culture Institute
Associação de Cozinha de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um jantar de Caridade em Macau que reúne cozinheiros de renome internacional.
Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um conjunto de actividades de Caridade que se realizam em Macau durante o ano de 2017.
澳門辛亥．黃埔協進會
Pearl River Delta Cultural and Creative Exchange Association
Youth Dreamers For Association
Associação Económica de Macau
Associção de Educação de Macau
Apoio financeiro para o Plano Anual de 2017 da entidade beneficiária e das suas 26 filiais e 7 centros de serviços (6 itens) (1.ª prestação).
Bolsas de Mérito Especial: 151
$ 19,150,000.00
Concessão das Bolsas de Mérito Especial para o ano lectivo 2016/2017 (2.ª prestação).
Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior: 2
Concessão das Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior aos estudantes da Universidade de Macau e do Instituto Politécnico de Macau (ano lectivo 2016/2017).
Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia): 37
$ 1,080,583.75
Concessão do subsídio de subsistência para os meses de Janeiro e Abril de 2017 do ano lectivo 2016/2017, dos subsídios de propinas e de alojamento referentes ao 2.º semestre do ano lectivo 2015/2016 e dos subsídios de propinas referentes ao 2.º semestre do ano lectivo 2016/2017, no âmbito das Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia).
Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia: 6
$ 221,251.25
Concessão do subsídio de subsistência para os meses de Janeiro a Abril de 2017 do ano lectivo 2016/2017, e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes ao 2.º semestre do ano lectivo 2016/2017, no âmbito de «Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia».
Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia: 4
$ 141,065.00
Concessão do subsídio de subsistência para os meses de Janeiro a Abril de 2017 do ano lectivo 2016/2017 e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes ao 2.º semestre do ano lectivo 2015/2016, no âmbito de «Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia».
Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 46
$ 1,894,629.00
Concessão do subsídio de subsistência para os meses de Janeiro a Abril de 2017 do ano lectivo 2016/2017, dos subsídios de propinas e de alojamento para o 2.º semestre do ano lectivo 2015/2016 e do subsídio de propinas do 2.º semestre do ano lectivo 2016/2017, no âmbito de «Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China».
Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China: 22
$ 336,820.00
Concessão do subsídio de subsistência para os meses de Janeiro e Fevereiro do ano lectivo 2016/2017 e do subsídio de alojamento referente ao 2.º semestre do ano lectivo 2015/2016, aos alunos do Interior da China que frequentam os cursos de licenciatura na Universidade de Macau no âmbito de «Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China».
Bolsa de Estudo para Estudantes de Pós-Graduação recomendados pelo National Prosecutores College of P.R.C.: 7
$ 44,100.00
Concessão do subsídio de alojamento referente ao ano lectivo 2015/2016 (2.ª prestação), no âmbito de «Bolsa de Estudo para Estudantes de Pós-Graduação recomendados pelo National Prosecutores College of P.R.C.».
Bolsa de Estudo para Estudantes Portugueses em Mobilidade: 2
Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Portugueses em Mobilidade referente ao ano lectivo 2016/2017.
$ 274,727,574.97
Fundação Macau, aos 26 de Abril de 2017.
Presidente do C.A., Wu Zhiliang.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 8 de Março de 2017:
Chan Sio Cheong
Lai Ka Fai
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Abril de 2017).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Abril de 2017.
Vogais: Sou Su Peng; e
Wu Kuai Lam.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017:
Kuan Sin Fan
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Abril de 2017.
Presidente: João Mario Esperança Ventura.
Vogais: Luís Chu; e
Ieong Choi Wai.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e três (23) lugares vagos de auxiliar, 1.º escalão, existentes nos serviços públicos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nos mesmos serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, a prova escrita da etapa de avaliação de competências integradas terá a duração de uma hora e trinta minutos e será realizada no dia 28 de Maio de 2017, às 9,30 horas, na Escola Estrela do Mar.
Mais se informa que, no dia 17 de Maio de 2017 será afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização das provas.
Informação mais detalhada sobre a prova escrita pode ser consultada no balcão e na página electrónica acima indicados.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Abril de 2017.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017:
Candidatos admitidos:
Cheong Kuan Peng
Ng Ieok U
Leung Kar Chiu Alexander
Si Tou Im Lei
*) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Abril de 2017).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 10 de Abril de 2017.
Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Chan Wai Chun, técnico superior assessor; e
Che I Man, técnica especialista.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017:
Tam I Wa
Vogais efectivas: Che I Man, técnica especialista; e
Ieong Mei San, adjunta-técnica especialista.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017:
Chan Hou Fong
Lam Heong Weng
Vogais efectivas: Ieong Mei San, adjunta-técnica especialista; e
Chan Hio Tong, técnica especialista.
Faz-se público que tendo Wong Lai Ha requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Lou Kuok Seng, auxiliar, 7.º escalão, da Divisão de Higiene Ambiental dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, dirigir-se a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Abril de 2017.
O Administrador do Conselho de Administração, Ma Kam Keong.
Faz-se público que tendo Leong Pui Heng, viúva de Lei Wang Hon, falecido, que foi auxiliar, aposentado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 25 de Abril de 2017.
A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Abril de 2017.
Sector de Operações de Tesouraria
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Fevereiro de 2017
（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP$ 1 484 493,60.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Abril de 2017.
O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.
O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento do seguinte lugar da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017:
Lugar do trabalhador de nomeação definitiva:
Cinco lugares de agente de censos e inquéritos especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Abril de 2017.
O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009 e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, publicados no website da DSAL e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Abril de 2017.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, e publicada nas páginas electrónicas desta Direcção e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dezassete lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Abril de 2017.
O Director, substituto, Leong Man Ion.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2016:
Macau Ski Association
Subsídio à participação na «3rd Play Hub Expo».
Skydream Company Limited
$16,774.80
Macao Convention & Exhibition Association
$13,558,753.40
Subsídio do custo para a «2016 Macau Business Aviation Exhibition».
Macau Meetings, Incentives and Special Events Association
Subsídio para organizar a «SITE Certified Incentive Specialist (CIS)» .
$3,317,566.00
Subsídios dos restantes dos custos para a «Dynamic Macao Business and Trade Fair – Kunming, Yunnan».
Subsídio à participação na «International Travel (Industry) Expo».
Vai Son Hong
ME International Limited
Companhia de Viagens e Turismo Kam Leung Macau, Limitada
Agência de Viagens Astro Limitada
Agência de Viagens e Turismo Juventude Internacional, Lda.
Oriental International Travel
Agência de Viagens Hao Jiang, Lda.
Companhia de Investimento e Imobiliário Hin Fai, Lda.
Companhia de Turismo Internacional Wan Yu, Lda.
Subsídio do custo para a «2016 China (Macau) international Yacht Import & Export Fair».
$35,200,000.00
Subsídio do custo para a «2016 China (Macau) international Automobile Exposition».
Escola de Condução Hang Fung
Subsídio à participação na «2016 China (Macau) international Automobile Exposition».
Venda de Acessórios de Motociclos Tak On
Escola de Condução Chung Wa
$5,108.40
Kingsley Motor Service Limited
Macao Cloud Technology Association
Subsídio à participação na «Internet World 2016 Industrial Conference — Qingdao».
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun
Concessão de subsídio para a participação na «Marcha de Caridade Para Um Milhão 2016».
Subsídio a participação na «Global Management Challenge 2016».
$10,852,210.80
Subsídios dos restantes dos custos para a «The 4th Tai Hu World Cultural Annual Forum».
Associação de Indústrias Energéticas Verdes de Macau
$34,404.90
Subsídio à participação na «MGS Entertainment Show 2016».
Companhia Comercial Engenharia (Internacional) CMC Lda.
$17,047.10
New Star Advertising Production Limited
T.P. Construction Engineering Co. Limited
Companhia de Comércio e Cultura Internacional Trust Stone Macau Lda.
A&J Consultoria e Gestão (Macau) Limitada
Macau Tinto Lda.
天意策劃廣告制作
Companhia de Artigos de Desporto e Lembranças JE Lda.
$29,244.90
琛林一人有限公司
森龍電氣工程
JR Makeup & Hair Pro
Companhia de Vinhos Majestade, Lda.
Infomacro Tecnologia de Informação Lda.
$3,777,952.90
Subsídios dos restantes dos custos para a «Dynamic Macao Business and Trade Fair — Xiamen, Fujian».
Associação de Gestores Profissionais de Macau
$13,947.70
Subsídio à participação na «China Professional Manager International Exchange Conference 2016».
Subsídio à participação na «APEC CEO Summit 2016».
Macau Chain Stores and Franchise Association
$2,358.40
Subsídio na visita efectuada a Zhuhai.
Subsídio do custo viagem de negócios — Korea.
Associação Comercial Federal de Indústrias da Bebidas Alcoólicas e de Alimentação dos Países e Regiões da Lusofonia de Macau
$20,530.50
Subsídio à participação na «SISAB 2016».
Macao Trademark Association
$3,906.90
Subsídio à participação na «2016 China Trademark Festival".
Grow up Electronic Sports Association
Subsídio à participação na «The World eSports Summit 2016».
R&P Asia Tecnologia Lda.
$5,458.20
«Iniciativa para a promoção do comércio electrónico».
IGIFT Uniform Limited
Crayon Comércio Lda.
$18,282.30
Son Vo Technology Company Limited
$20,114.30
Vendedor Lanifícios Jammy
Savio Group Limited
Ngaitin Enterprise-Chelsea
Companhia de Cano Kou Hoc, Lda.
Boutique Korea-Japan 180
Subsídio à participação na «8th Food & Household Products Expo and 9th Computer & Digital Products Expo».
Agência Comercial Iat Chon
Easyrich Trading & Transportation
Subsídio à participação na «The First Asian International Ani-Com Festival».
New Crown Comic Zone
浩基有限公司
Subsídio à participação na «4th Summer Shopping Festival».
Café Jungle Brunch
Kit Ou (Macau)-Pelaria, Lda.
The Sky Digital
Subsídio à participação na «7th Macau Computer & Electronics Fair 2016».
澳捷電腦有限公司
Sun Man System Computer Technology
$4,909.10
Subsídio à participação na «6th Jiang Meng Ani-Com Festival».
Tapete Long Un
Subsídio à participação na «International Home Expo 2016».
A-Novel Design & Construction (Macao) Ltd.
Fábrica de Mobiliário Heng Va Hou
Castle (Macau) Construction Materials Company Ltd.
Sociedade de Lei Mai Chong Kin, Lda.
Oak Home Decoration Company Limited
Agência Comercial Skyworth 3
百利行
Loja de Artigos de Saúde para Habitação Seng Nok Mang em Macau
Value Rental Service Ltd.
Heng Kang Co., Ltd.
E Novation Technologies Ltd.
Agência Comercial S Leal, Lda.
Lite Design Contemporary Furniture
Companhia de Tecnologia de Engenharia P.O.T., Lda.
Xin Cheng Xing Decoration Engineering Co., Ltd.
Uyork Mobílias Lda.
Mobiliário San Kuok Ngai
Artigos Eléctricos Tin Lei Lda.
AO-Idea Trading Company Ltd.
Companhia de Equipamentos e Artigos de Escritório Kin Hong Man Fong Lda.
615 Concepts Companhia Limitada
世居DIY家居裝修材料中心
Dream Home Company Ltd.
Companhia de Materiais de Construção Domésticos Meng Ka, Lda.
Companhia de Design de Interiores Richmond, Lda.
Azulejos Yin Kei Hong
Sociedade de Tecnologia de Proteção Ambiental Jupiter, Lda.
E T Design & Build Limited
Soi Weng Chong Sau Kong Cheng
Sun Kei Kin (Macau) Construção e Engenharia Lda.
Royal Vista Trading Limited
Comhome Design Limitada
Decorv Materiais de Construção Lda.
Man Hong Trading
創天
Stay Hungry Limited
Lakeport Party Paradise
Subsídio à participação na «The 7th Asia Food Expo & International Food Culture».
Daily Friend Food Service Limited
Carnes Congelados Yau Heng
Centro de Estudo Siu I Dee San VI
Party & Cakes Xpress
KSM Internacional Lda.
$20,416.00
Subsídio à participação na «Natural & Organic Products Asia 2016».
Companhia de Comércio a Primeira Limitada
$20,538.80
Faith Physio & Medical Beauty Centre
Subsídio à participação na «34th Wedding Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
Greenfield Floral and Gift Design
Cupid Wedding Planner
何建國藝術工作室
Companhia Bom Companheiro de Vida, Lda.
Fotografias de Casamento Sek Sek, Sociedade Unipessoal Limitada
Subsídio à participação na «Restaurant & Bar Hong Kong»
澳門真美香食品
$3,970.60
Subsídio à participação na «The 24th Guangzhou Fair».
Cia. Man Lei Loi (Macau)
Subsídio à participação na «2016 China-Northeast Asia Expo International Commodities Fair».
幸運來手信
Companhia de Comida Orgânica Iat So Macau Lda.
Kin Fung Trading
Royal Peak International Trading Company Limited
Fu Lin Trading
Subsídio à participação na «Senior Assistive Devices and Household Items Show».
Sociedade de Engenharia Hung Tat Lda.
Subsídio à participação na «The 10th Macau International Real Estate Fair».
Macau Qi Yuan Investment and Consultancy Company Limited
Doris Environment Trading
Desenvolvimento e Materiais de Construção Wa Seng Lda.
碧奇國際貿易
Subsídio à participação na «Hong Kong Trendy Buying Expo 2016».
Ola Trading Co. Ltd.
$5,572.80
Xtreams Marketing Solution Limited
Extreme Vision Limitada
$10,032.10
Subsídio à participação na «The 33rd China (Guangzhou) International Franchise Exhibition».
Chi Fung Food Company Limited
Subsídios de impressão de catálogos e material audiovisual.
Si Wan Música, Lda.
Wa Iat Loja de Sopa de Fitas
Kids Shopping Center
Bee Sports Co. Ltd.
Sonho de Ceu Lda.
Burgundy Red Comércio (Macau) Lda.
Baby House嬰兒屋母嬰用品
Seong Pen Trading
«Iniciativa para a promoção do comércio electrónico (Plataforma de aplicações B2C)».
Lou Mei Wan (E.I.)
Pride Up International Trading and Investment Company Limited
Sam In U (E.I.)
Wong Sio Chi (E.I.)
Reis Conserveiros de Macau — Comécio de Conservas de Peixe, Lda.
Annabella Jewellery Company Limited
Princess Gold Jewellery Company Limited
Companhia de Fragrâncias e Sabores Francine Chicard (Macau) Lda.
Lai Ieong Chi (E.I.)
Wong Mei I (E.I.)
Lao Sao Ngan (E.I.)
Wong Lai Peng (E.I.)
Gloryful Company Limited
Cheang Iok Hoi (E.I.)
Cheang Kim Meng (E.I.)
Sociedade Comercial Internacional Banny Companhia Lda.
Chang Sio Nam (E.I.)
Estação Europa Relojoaria e Joalharia Lda.
Chau Un Ieng (E.I.)
盈動科技有限公司
Vong Foc Hoi (E.I.)
Ieong Wai Tak (E.I.)
Lei Man Fai (E.I.)
Relojoaria Yu Xing Long, Lda.
Fábrica de Conservação de Frutos e Produtos Hortícolas (Achares) Tong Iec Pak Fa Fui, Limitada
Relojoaria Nova Era Lda.
Lam Kam Wa (E.I.)
Love of Crystal (Macao) Company Limited
Chong Sao Wan (E.I.)
Lei Hong Soi (E.I.)
Ng Ho Lok (E.I.)
Ho Choi Tai (E.I.)
Cheong Lai San (E.I.)
Leong Kun Chong (E.I.)
Choi Chun Kan (E.I.)
$6,535.10
Subsídio à participação na «The 22nd China YiWu International Commodities Fair».
PM Event Management & Production Ltd.
Subsídio à participação na «8th Asian Wedding Celebration Expo 2016».
Centro de Educação Bonzer Estúdio
$3,715.20
Orient Travel Service Limited
Club-F Ltd.
Ideology Entertainment & Production
Just Married Ltd.
Gourmet Tasty
Subsídio à participação na «CCB (Asia) Hong Kong Wine & Dine Festival».
T. Winery
San Seng Fung
Subsídio à participação na «The 9th Cross Strait (Xiamen) Cultural Industries Fair».
Criações de Macau Lda.
W.H. Mobiliário Limitada
Choo Choo Urbano Talento Cultural e Criativo Lda.
$21,801.60
Oficina Círculo Pessoal
$10,931.40
Charming International Co. Ltd.
Agência Comercial Vung Ieng, Lda.
$8,488.20
Subsídio à participação na «The 3rd China International Silver Industry Exhibition».
Subsídio à participação na «2016 Macau Import Commodities Expo».
Companhia de Equipamentos Master, Lda.
Subsídio à participação na «2016 Macao International Electronics Fair (2016 MIEF)».
$21,010.30
Subsídio à participação na «Kind+Jugend 2016».
$26,642.80
Subsídio à participação na «Fashion World Tokyo».
China Imperative International Ltd.
$4,400.40
Subsídio à participação na «The 16th Western China International Fair».
$24,017.70
Subsídio à participação na «Cosmoprof Asia».
Subsídio à participação na «9th X’mas Shopping Festival».
Macao College Student Business Initiation Services Company Limited
Purepro Purification Water Limited
Winnie Thailand
Best & Select Trading
澳門明苑手信
Hao Hong Investment Company Limited
Companhia de Material de Construção Aer Block (Macau) Lda.
Unique Beauty & Make-up Company Limited
Maris Boutique
City Square Home Furniture Homewares
健恩醫療顧問服務
Loja Especial Mágica Iong’s
美麗屋床上用品百貨
In Good Health Products Limited
Oliva Trade Co. Ltd.
Telford Macau Limited
Moco Moco Creative Design Ltd.
IQ博士幼兒早教用品專賣店有限公司
Subsídio à participação na «Macau Joy 2016».
Vulcanus Advertising Company Limited
Memories Event Planning and Communication
Macao Fondant Cake Association
Magic Wand Company Limited
AES (Macau) Limited
Navi Cake
Gong Cha (Sucursal)
Wu Szu Yi
Prémios Académicos — IFT.
Associação de Comerciantes Têxtil de Macau
$601,858.00
Subsídios dos restantes dos custos para a instalação do Pavilhão Industrial e Comercial de Macau na 21.a Feira Internacional de Macau (MIF) às Associação dos Fretadores de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau e Associação de Comerciantes Têxtil de Macau.
Comissão de Preparação do Programa de Inovação e Fomento de Empreendimentos de Jovens
Subsídio à participação na «21.a Feira Internacional de Macau (MIF)».
South Dragon Group Limited
$229,987.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2016 World Health Industry Expo».
Macau Society of Biomedical Engineering
$132,690.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «21st Asia & South Pacific Design Automation Conference».
Macau Inteligence Development Association
$129,257.20
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Education Exhibition 2016».
$126,401.80
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «8th Baby & Mummy Products Exhibition».
Macau Computer Retail Association
$124,169.80
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «The 7th Macau Computer & Electronics Fair».
Buddha’s Light International Association of Macau
$215,097.20
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Celebration of Buddha’s Birthday and Vegetarian Festival».
Charity Associaiton of Macau Business Readers
$214,830.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Conference – Inclusion of Mentally Challenged in Asia’s Mordern Society».
Macau Insurers’Association
$462,600.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «28th East Asian Insurance Congress».
Macau Psychology Research Society
$292,826.70
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «The Summit Forum of International TCM Psychology and Sleep Medicine».
Shanghai Shining MICE Services Co., Ltd
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Ferring Pharmaceuticals (Asia) Co. Ltd 2016 Annual Conference».
Beacon Events Ltd.
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «iGaming Asia Congress 2016».
BioMerieux China Limited
$97,160.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2016 bioMerieux Kick-off Meeting».
A Plus PR & Advertising
$269,225.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «16th Baby and Child Products Expo».
SO-IDEA Convention & Exhibition Consulting Co. Ltd.
$229,551.20
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «7th Baby & Mummy Products Exhibition».
DOC DMC Macau Limited
$1,142,820.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «IEEE 802 LAN/MAN Standard Committee 2016».
P&E International Travel Co. Ltd.
$127,140.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Lions Clubs International District 303-Hong Kong & Macao, China Club Officers Academy 2016-2017 Back to Basic».
Global Conference Venues Ltd.
$898,660.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2016 Invisalign Asia Pacific Summit».
$354,850.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «The 33rd Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
$159,085.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «34th Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
JRG Convention and Exhibition Services Ltd.
$206,089.70
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2016 International Home Expo».
$186,510.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Partners Conference 2016».
CMA Exhibition Services Ltd.
$313,013.60
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2016 Hong Kong Brands and Products Expo, Macau».
Jeunesse Global Group Holdings LLC Taiwan Branch
$3,049,100.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «14th Hong Kong Jeunesse University».
MCI Group(Shanghai) PTE LTD
$328,300.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2016 Lucky 13».
AVI Exhibition Limited
$253,240.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «The 7th Asia Food Expo & International Food Culture».
China-Macao Resources Advertising & Exhibition Co., Ltd.
$305,520.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2016 Macau International Electronics Fair».
$149,010.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «4th Summer Shopping Festival».
So-Idea Convention & Exhibition Consulting Company Limited
$169,948.50
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2016 International Food Festival».
$176,180.30
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2016 Macau Import Commodities Expo».
MACEXPO Exhibition Co.Ltd.
$365,797.90
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «The 7th Asian Wedding Celebration Expo 2016».
Macau Expo Group Limited
$76,476.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «11th East Asia SIAM Conference (EASIAM 2016)».
$162,285.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «8th Food & Household Products Expo and 9th Computer & Digital Products Expo».
Yue Xiu Exhibition Company Limited
$202,788.70
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Macao TeaExpo 2016».
$222,716.80
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «8th Mega Sale Carnival».
Vertical Exhibition Services Co., Ltd
$426,037.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Asia Emergency Management Conference».
$192,432.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «The 8th Asian Wedding Celebration Expo 2016».
$36,321.30
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «MPEG120».
$438,233.50
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «14th Asia Pacific Conference on Giftedness».
Oracle Systems Hong Kong Limited
$2,323,643.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Oracle FY17 Sales Immersion».
Oliver Wyman Pte. Ltd.
$97,122.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «APR Offsite 2016».
$359,006.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Edrington APAC 20/20 Ignition Conference».
$192,583.50
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «FY17 Sales and Partner Kickoff».
Best World International Ltd.
$1,082,556.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «BWL International Convention 2016 Macau».
NSE Asia Products Pte. Ltd.
$472,800.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Nu Skin Southeast Asia Star Academy Macao 2016».
$145,646.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Asia Cash Cycle Seminar (ICCOS)».
Association of Hong Kong Quality Brand Company Limited
$356,800.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Hong Kong Trendy Buying Expo 2016 (Autumn)».
$290,896.50
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Macau International Clubbing Show (MICS)».
$763,441.40
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Global Gaming Expo Asia 2016 (G2E Asia 2016)».
Fulin Limited Liability Co.
$2,174,305.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Ultra Life Global Conference — Macau».
China Travel Service Gongbei Port Guangdong Co., Ltd.
$1,330,600.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Nu Skin Star Academy 2016».
$314,195.00
Apoio financeiro destinado à realização da actividade «15th Hong Kong Jeunesse University & 5th Anniversary».
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 18 de Abril de 2017.
A Presidente, substituta, Kuan Lau, Irene Va.
Relativamente à lista de apoios financeiros concedidos pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) nos 1.º, 2.º e 3.º trimestres do ano 2016, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, de 25 de Maio de 2016, n.º 33, de 17 de Agosto de 2016, e n.º 49, de 7 de Dezembro de 2016, II Série, o IPIM vem cancelar a concessão do subsídio às seguintes empresas devido à sua falta de encerramento de contas das respectivas despesas no ano económico de 2016:
Montantes atribuídos
Agência Comercial Chong Ou
$ 3,548.20
Oculista Excel
Ball and Bow Sociedade Unipessoal Limitada
$ 4,909.10
$ 20,457.30
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (GASPF), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:
Choi Pek U
Sio Sut Ieng
* Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Abril de 2017).
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 11 de Abril de 2017.
Presidente: Kuong Wan, intérprete-tradutora chefe do GASPF.
Vogais efectivas: Idalete Célia Dias, intérprete-tradutora chefe do GASPF; e
Chong Chak In, intérprete-tradutora principal do GASPF.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Abril de 2017.
Presidente: Tam Kam In, técnico de 1.ª classe.
Vogais: Ng Chi Hou, técnico de 1.ª classe; e
Van Im Fan, adjunto-técnico especialista principal.
Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:
— Quatro lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão.
O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Abril de 2017.
A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
De classificação final do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:
Único candidato aprovado:
Si Wong Ngai
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Abril de 2017).
Polícia Judiciária, aos 30 de Março de 2017.
Presidente: Tou Chi Meng, chefe de departamento.
Vogais: Ho Wai Meng, chefe de divisão; e
Kou Lai Kun,chefe de divisão.
De classificação final do candidato aprovado ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:
Leong Sylvia Milano
Polícia Judiciária, aos 31 de Março de 2017.
Presidente: Tou Sok Sam, subdirectora.
Vogais: Cheang Pou Seong, chefe de divisão; e
Yeung Sau Chan, subinspectora (chefia funcional).
De classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:
Chao Tong Leong
Cheong Lai Ha
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Polícia Judiciária, aos 3 de Abril de 2017.
Presidente: Chau Wai Kuong, director.
Vogais: Suen Kam Fai, director da Escola de Polícia Judiciária; e
Leong Keng Hang, chefe de divisão.
De classificação final do candidato aprovado ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e de análise de informações, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:
Wong Lai Na
Polícia Judiciária, aos 6 de Abril de 2017.
Presidente: Fong Hou In, chefe de departamento.
Vogais: Sam Kam Weng, chefe de divisão; e
Cheang U Kuong, técnico superior assessor principal.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de telecomunicações, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.
A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de polícia científica, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.
Polícia Judiciária, aos 24 de Abril de 2017.
O Director, Chau Wai Kuong.
Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizado nos sítios da internet desta Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação da ficha de inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Polícia Judiciária, aos 25 de Abril de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicada nas páginas electrónicas da DSC e dos SAFP, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.
A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 21 de Abril de 2017.
Presidente: Cheong Keng On, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e
Si Chong Leng, adjunto-técnico principal.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicada nas páginas electrónicas da DSC e dos SAFP, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 2 de Fevereiro de 2017:
Fong Chin Vai
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Abril de 2017).
Serviços de Saúde, aos 5 de Abril de 2017.
Presidente: Ng Un Kei, técnico especialista dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Chong Man Tou, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e
Chan Nga Wun, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2017:
Cheong Pou I
Chao Ka Lei
Lai Choi Ha
Liang Fengpiao
Chan I Hang
Chong Pou Lam
Chan Kit Chan
Chan Choi Man
Ieong Fong Chu
Cheong Ka Hei
Chan Man Teng
Chan U Fong
Kou Man Chi
Ng Cheok Pong
Law Fung Ping
Tou Weng Fong
Che Cheng Man
Pun Weng Seong
Lau Chi Ian
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Serviços de Saúde, aos 7 de Abril de 2017.
Presidente: Leung Un Man, técnico especialista dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Leung Hang Yin, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde; e
Lei Kit Chi, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2017:
Ng Pui Fong
Che Wai Leng
Ao Sao Fong
Chan Mui Chu
Chan Cheng Leong
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Abril de 2017).
Serviços de Saúde, aos 10 de Abril de 2017.
Presidente: Chan Chi Kit, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.
Vogal efectivo: Fong San Wu Ester, técnico especialista dos Serviços de Saúde.
Vogal suplente: Chan Ngai Tong, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.o 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 3 do artigo 35.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (ginecologia e obstetrícia), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017.
Serviços de Saúde, aos 25 de Abril de 2017.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Concurso Público n.º 14/P/17
Fornecimento e instalação de um sistema de tomografia axial computarizada, incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação para o Serviço de Urgência
1. Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde.
3. Local de execução da obra: Centro Hospitalar Conde de São Januário.
4. Objecto da empreitada: fornecimento e instalação de um sistema de tomografia axial computarizada, incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação para o Serviço de Urgência.
5. Prazo máximo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: por preço global.
8. Caução provisória: $360 000,00 (trezentas e sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em numerário, garantia bancária ou seguro-caução nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição ou renovação; neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.
Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário;
Dia e hora limite: dia 9 de Junho de 2017, sexta-feira, até às 17,30 horas.
Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: Estrada de S. Francisco, n.º 5, r/c — «Sala Multifuncional»;
Dia e hora: dia 12 de Junho de 2017, segunda-feira, pelas 10,00 horas.
Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Visita às instalações:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 10 de Maio de 2017, quarta-feira, às 15,00 horas, para visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso.
15. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia:
Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do n.º 5 da Estrada de S. Francisco.
Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).
Preço: $121,00 (cento e vinte e uma patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde.
16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
Critérios de apreciação de propostas
A1 Preço total do ciclo de vida do equipamento
A1-1 Equipamento Preço [Preço de equipamentos e custos de instalação (se tiver)]
A1-2 Despesas de serviços sobre a reparação e manutenção do ciclo de vida dos equipamentos
A1-2-1 Os custos dos serviços de manutenção, tipo «A» (10%)
A1-2-2 Os custos dos serviços de manutenção, tipo «B» (5%)
A1-2-3 O prazo de garantia do equipamento (4%)
A2 Qualidade do equipamento e Funções
A2-1 Funções do equipamento
A2-2 Avaliação completa do equipamento
A3 Plano do serviço de manutenção de equipamentos
A3-1 Plano do serviço de manutenção correctiva de equipamentos
A3-2 Curriculum Vitae do pessoal responsável dos serviços de manutenção e reparação (em trabalhos relacionados)
A4 Experiência em fornecimento do mesmo tipo do equipamento
A5 Qualidade dos serviços anteriores prestados pelo concorrente
Obras + Projecto
B1 Valor total da empreitada
B2 Qualidade de materiais utilizados
B3 Experiência em execução das obras e em obras de clínica médica
B4 Programa de concepção
B5 Cronograma de construção e prazo de execução da obra (o prazo de entrega do equipamento não pode ultrapassar o prazo máximo para a execução da presente empreitada)
B5-1 Cronograma de construção
B5-2 Prazo de execução da obra
17. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do n.º 5 da Estrada de S. Francisco, a partir de 4 de Maio de 2017, quinta-feira, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Serviços de Saúde, aos 26 de Abril de 2017.
Concurso Público n.º 15/P/17
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2017, se encontra aberto o concurso público para «Prestação de serviços de vigilância das Unidades de Saúde da Área dos Cuidados de Saúde Generalizados e de outras unidades subordinadas dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Maio de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1. º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $60,00 (sessenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os citados documentos só podem ser adquiridos pelos concorrentes que façam prova de possuir o alvará previsto na Lei n.º 4/2007 «Lei da actividade de segurança privada».
Os concorrentes deverão comparecer na « Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, no dia 10 de Maio de 2017, às 10,00 horas, para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público, seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 31 de Maio de 2017.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 1 de Junho de 2017, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $596.000,00 (quinhentas e noventa e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Faz-se público que se encontram afixados e podem ser consultados, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), o local, data e hora da prova de conhecimentos relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:
Um lugar da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão, área de informática.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Abril de 2017.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Faz-se público que se encontram afixados e podem ser consultados, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), o local, data e hora da prova prática pedagógica (2.ª fase das provas de conhecimentos) e entrevista de selecção relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, como em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 35.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:
Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão:
Área de língua portuguesa — quatro lugares (Número de referência: DP03**).
Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão:
Área de língua portuguesa — cinco lugares (Número de referência: DI01**).
** Em língua veicular portuguesa.
Faz-se público que se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos corrigida dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.
Instituto Cultural, aos 26 de Abril de 2017.
O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Abril de 2017, foram anulados, nos termos do artigo 124.º do Código do Procedimento Administrativo, os concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco (5) lugares de docente do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão: área disciplinar de teatro (3 lugares), área disciplinar de música (1 lugar) e disciplina de piano (1 lugar), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, cujos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016.
Os documentos que tenham instruído o processo de admissão dos referidos concursos são restituídos aos candidatos, desde que os solicitem a este Instituto, no prazo de sessenta dias após a publicação do presente aviso.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017:
Lam Weng Chi
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Abril de 2017).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Abril de 2017.
Presidente: Chang Tek Keong, técnico superior principal.
Vogais: Maria da Graça Bragança de Sousa Guise Pinheiro, técnica superior assessora; e
Ip Ka I, técnica superior assessora.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017:
Fong Kuok Fu
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2017.
Presidente: Choi Cheong Hong, chefe da Divisão de Informática.
Vogais efectivos: Lam Mei Chu, técnica superior assessora principal; e
Sou Mun Iong, técnica superior assessora.
Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Abril de 2017.
A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:
Lau Diana
Pun Hoi Ian Maria de Fatima
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2017).
Instituto do Desporto, aos 31 de Março de 2017.
Presidente: Lam Kuok Hong.
Vogais efectivos: Cheong Un Teng; e
Fong Sok Wa.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:
Cheong Vai Si Carolina
Instituto do Desporto, aos 11 de Abril de 2017.
Presidente: Luís Leong.
Vogais efectivos: Lam Pui Kwan; e
Iao Nim Man.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:
Chan I Man
Vogais efectivos: Fong Fei; e
Iong Sut Fong.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:
Chao San San
Leong Chi Un
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Vogais efectivos: Lou I Wan; e
Fong Fei.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:
Chong Peng Peng
Vogais efectivos: Lam Lai Chan; e
Lao Vai Fan.
Faz-se público que se encontram afixadas, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017:
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Instituto do Desporto, aos 26 de Abril de 2017.
Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Cinco lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
«Empreitada da Obra n.º 2 – Instalações para VIPs, patrocinadores e comentadores para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau»
1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.
3. Local de execução da obra: zona do passeio pedonal do Reservatório.
4. Objecto da empreitada: instalação duma estrutura temporária para as zonas de VIPs, de patrocinadores e de comentadores, incluindo a montagem e desmontagem de uma estrutura metálica de dois andares com cobertura, assim como o planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores localizadas no passeio pedonal do Reservatório, denominadas por VIP Stand.
5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes do caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo do Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).
8. Caução provisória: $250 000,00 (duzentos e cinquenta mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 10 de Maio de 2017, quarta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:
Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.
Dia e hora limite: dia 24 de Maio de 2017, quarta-feira, até às 12,00 horas.
Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
14. Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas:
Dia e hora: dia 25 de Maio de 2017, quinta-feira, pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas, de acordo com o mencionado no artigo 13.º ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público de abertura das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:
Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas).
— Preço da obra: 60%;
— Prazo de execução da obra: 10%;
— Plano de trabalhos: 15%;
— Experiência em obras semelhantes: 15%.
Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
«Empreitada da Obra n.º 6 – Conservação do Edifício do Grande Prémio de Macau, instalação de equipamentos no terraço e das garagens provisórias para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau»
3. Local de execução da obra: Edifício do Grande Prémio de Macau, garagens provisórias e Circuito da Guia.
4. Objecto da empreitada: construção de garagens provisórias, depósitos e escritórios em estrutura metálica; instalação de equipamentos no Edifício do Grande Prémio de Macau e de marquises no terraço; inspecção e manutenção da antiga Torre de controlo e facilidades nas proximidades, e inspecção e manutenção das instalações eléctricas do Edifício do Grande Prémio de Macau.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV – Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo do Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).
8. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.
12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 10 de Maio de 2017, quarta-feira, pelas 11,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Dia e hora limite: dia 25 de Maio de 2017, quinta-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 26 de Maio de 2017, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $1000,00 (mil patacas).
— Prazo de execução da obra: 5%;
— Experiência em obras semelhantes: 15%;
— Equipamentos e materiais a utilizar na obra: 5%.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizadas nos websites deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Abril de 2017.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Concurso público para «A empreitada de concepção e construção da área pública do Centro Comercial (S8) da Universidade de Macau»
(Concurso Público n.º PT/009/2017)
Nos termos da delegação de poderes feita pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:
1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.
3. Local de execução da obra: na área pública do Centro Comercial (S8) da Universidade de Macau.
4. Objecto da empreitada: empreitada de concepção e construção da área pública do Centro Comercial (S8) da Universidade de Macau.
5. Prazo total máximo de concepção e execução: 210 dias de calendário. É dada preferência ao prazo de execução mais curto.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias de calendário, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: $205 000,00 (duzentas e cinco mil patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).
11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras, e entidades que tenham entregado o pedido de tal inscrição antes da data do acto público, estando a admissão do segundo caso sujeita a aprovação do respectivo pedido.
12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:
Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Data e hora: 8 de Maio de 2017, segunda-feira, às 15,00 horas.
Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Data e hora limite: 25 de Maio de 2017, quinta-feira, até às 17,30 horas.
14. Local, data e hora do acto público:
Data e hora: 26 de Maio de 2017, sexta-feira, às 10,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
15. Local, horário e preço para examinação do processo e obtenção da cópia:
Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, desde a data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.
Na Secção de Aprovisionamento pode-se adquirir cópias do processo do concurso público, ao preço de $2 000,00 (duas mil patacas) por exemplar.
16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:
— Razoabilidade do prazo e plano de execução: 10%;
— Projecto de concepção: 20%;
— Experiência e qualificação do pessoal de concepção, execução e gestão: 20%;
— Experiência e qualidade de concepção ou execução de obras da mesma natureza: 5%;
— Integridade e honestidade: 5%;
— Razoabilidade do preço: 40%.
17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 4 de Maio de 2017, quinta-feira, inclusive, até findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Universidade de Macau, aos 25 de Abril de 2017.
A Vice-Reitora, Kou Mei.
(Concurso Público n.º PT/014/2017)
Nos termos da delegação de poderes do reitor da Universidade de Macau, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:
De acordo com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2017, encontra-se aberto o concurso público para a prestação do serviço de manutenção do sistema de ar condicionado para a Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Agosto de 2017 e 31 de Dezembro de 2019.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 4 de Maio de 2017, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 8 de Maio de 2017, na Sala 3022, 3.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 23 de Maio de 2017. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $360 000,00 (trezentas e sessenta mil patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 24 de Maio de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 26 de Abril de 2017.
De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 4.ª sessão do ano lectivo de 2015/2016, realizada no dia 20 de Abril de 2016, aprovou as medidas transitórias para as disciplinas das variantes do curso de doutoramento em Gestão de Empresas, da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau e na sua 1.ª sessão do ano lectivo de 2016/2017, realizada no dia 21 de Setembro de 2016, aprovou as medidas transitórias para as disciplinas comuns da Universidade. Publicam-se as respectivas deliberações:
1. Aos alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 e aos que efectuaram a matrícula nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado, com aproveitamento, as disciplinas das variantes que a seguir se identificam, aplicam-se as seguintes medidas transitórias:
(1) A disciplina de Investigação Contemporânea em Contabilidade substitui a disciplina de Tópicos Avançados em Contabilidade;
(2) A disciplina de Investigação Contemporânea em Hospitalidade e em Gestão do Jogo substitui a disciplina de Tópicos Avançados em Hospitalidade e em Gestão do Jogo;
(3) A disciplina de Tópicos Avançados em Ciências da Decisão e em Sistemas de Informação substitui a disciplina de Tópicos Avançados em Sistemas de Informação e em Ciências da Decisão;
(4) As disciplinas de Seminário de Doutoramento em Teorias de Marketing, de Seminário de Doutoramento em Gestão Estratégica e de Seminário de Doutoramento em Comportamento Organizacional e Gestão de Recursos Humanos substituem a disciplina de Seminário sobre as Teorias de Gestão e de Marketing;
(5) Conforme as respectivas variantes, as disciplinas de Métodos de Investigação e Seminário em Contabilidade, de Métodos de Investigação em Finanças e em Economia Empresarial, de Métodos de Investigação Quantitativa em Ciências da Decisão e em Sistemas de Informação, de Métodos Avançados de Investigação em Hospitalidade e em Gestão do Jogo e de Métodos Avançados de Investigação em Gestão e em Marketing substituem a disciplina de Método de Investigação.
2. Aos alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 e aos que efectuaram a matrícula nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado, com aproveitamento, as disciplinas comuns da Universidade (Ética na Investigação, Escrita para Investigação, Ensino Universitário I e Ensino Universitário II), aplicam-se as seguintes medidas transitórias:
(1) Ética na Investigação:
(a) A partir do ano lectivo de 2016/2017, a disciplina de Ética na Investigação passa a ser uma disciplina online, com zero unidades de crédito;
(b) Os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado, com aproveitamento, esta disciplina, devem frequentar a sua versão online, neste caso, com uma unidade de crédito.
(2) Escrita para Investigação:
Os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado, com aproveitamento, a disciplina de Escrita para Investigação, devem frequentar esta disciplina (com uma unidade de crédito), ministrada pela Faculdade de Gestão de Empresas, sendo o resultado da avaliação «aprovado» ou «reprovado».
(3) Ensino Universitário I e Ensino Universitário II:
Os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado, com aproveitamento, estas disciplinas, ficam isentos de frequentar as mesmas disciplinas.
Nota: De acordo com o aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016, e a Declaração de Rectificação da Universidade de Macau, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016, a duração normal do curso é de quatro anos lectivos para os alunos que efectuaram/efectuem a matrícula no ano lectivo de 2016/2017 ou nos anos lectivos posteriores.
Universidade de Macau, aos 27 de Abril de 2017.
O Reitor, Zhao, Wei.
Informa-se que se encontra afixado no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicado na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento do seguinte lugar:
Lugar do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento:
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão.
Instituto de Formação Turística, aos 26 de Abril de 2017.
A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Abril de 2017.
O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Abril de 2017.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Abril de 2017.
Concurso público para «Empreitada de reabilitação e reforço do viaduto junto ao Aeroporto Internacional de Macau»
1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
3. Local de execução da obra: viaduto junto ao Aeroporto Internacional de Macau.
4. Objecto da empreitada: reabilitação e reforço da estrutura do viaduto.
5. Prazo máximo de execução da obra: 330 (trezentos e trinta) dias de trabalho. O prazo de execução da obra apresentado pelo concorrente deve obedecer às disposições do n.º 7 do preâmbulo do programa do concurso e dos n.os 5.1.2 e 5.2.2 das cláusulas gerais do caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $470 000,00 (quatrocentas e setenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;
Dia e hora limite: dia 2 de Junho de 2017, sexta-feira, até às 12,00 horas.
Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;
Dia e hora: dia 5 de Junho de 2017, segunda-feira, pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:
Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM; quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.
15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;
Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso mediante o pagamento de $280,00 (duzentas e oitenta patacas).
16. Critérios de avaliação de propostas e respectivas proporções:
Parte relativa ao preço
— Preço da obra
Parte relativa à técnica
— Prazo de execução
— Programa de trabalhos
— Experiência em obras executadas
— Integridade
Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço x Pontuação da parte relativa à técnica.
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, em Macau, a partir de 15 de Maio de 2017, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e disponibilizada para consulta no website desta Direcção de Serviços (www.dscc.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 26 de Abril de 2017.
O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais, apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Dois lugares de topógrafo especialista, 1.º escalão; e
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicados nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Abril de 2017.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017:
Chan Tak Meng
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da directora da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, de 21 de Abril de 2017).
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 21 de Abril de 2017.
Presidente: Ting Lai Kuan, técnica superior assessora principal.
Vogais efectivos: Cheong Tak Kai, técnico superior assessor; e
Chao Ieng Hang, técnico superior assessor.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017:
Ao Kin Seng
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Abril de 2017).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 21 de Abril de 2017.
Presidente: Daniel Eduardo Marçal Anok, chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato.
Vogais: Lai Un Man, meteorologista operacional especialista principal; e
Tomás Mendes António, meteorologista operacional especialista.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia civil, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016:
Recibo n.º
Tong Ka Meng
Zhang Xinjian
Wong Wai Pang
Chan Wai Hong
Choi Sai Tat
Leong Chak Mou
Lam Chio
Kou Hio Fong
Weng Zhanghuang
Leong Ka Kit
Lo Pui San
Lam Chin Wang
Lam Soi Weng
Hoi Iok I
Cheng Ka Kui
Tam Wai Ip
Ng Im I
Leong Si Ngai
Chan Chong
Cheong Kuok Hou
Lei Chan Wai
Sun Ka Kgok
Ho Chi On
Lei Ka Hou
Io Kai In
Lai Sut I
Lam Kin Fai
Si Weng Lei
Ng Ka Man
Ung Weng Si
Ng Weng Chong
Ng Ka Fai
Cheng Pou San
Wu Kin Chio
Cheung Chi Hang
U Chon
Lei Tin Wai
Lam Si Nga
Leong Keng San
Leong Chi Hou
Wong Chi Ip
Lin Kim Hong
Hoi Kam Sim
Chong Chi Wai
Cheang Wai Kit
U Ka Leong
Chan Io Wa
Cheng U Keng
Lok Io Chon
Tang Hou Cheong
Leong Kam Cheong
Cheang Ip Po
Wong Kuok Si
Lei Kun Wa
Ho Ka Hang
Cheong Iek Chong
1) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 35 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 4 candidatos.
2) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem obtido classificação de prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 7 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na classificação final: 2 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 11 de Abril de 2017.
Presidente: Cheong Ka Lon, técnico superior assessor principal.
Vogais efectivos: Lam Wai Hou, coordenador-adjunto, substituto; e
Tomás Hoi, coordenador, substituto.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), encontra-se afixada no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicada nas páginas electrónicas desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 26 de Abril de 2017.
O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicadas na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do GIT, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017:
1. Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico.
As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 24 de Abril de 2017.
O Coordenador do Gabinete, substituto, Ng Keng Chung.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017:
Leong Tong Hoi
Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de 25 de Abril de 2017).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Abril de 2017.
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor).
Vogais efectivas: Ip Ian I, adjunta-técnica de 2.ª classe; e
Lao Ka Man, adjunta-técnica de 2.ª classe.
Protecção de nome e insígnia de estabelecimento
Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Abril de 2017.
O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.