Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10908990/alinea-b-do-inciso-xii-do-artigo-30-do-decreto-n-5450-de-31-de-maio-de-2005
Timestamp: 2018-11-20 00:23:27+00:00
Document Index: 105926479

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 5', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'Artigo 30']

Art. 30, inc. XII, "b" do Decreto 5450/05
Diário Oficial da União - 17 h
Pg. 110. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/11/2018
de seu Pregoeiro Oficial, em atendimento ao disposto na alínea "b" do Inciso XII do Art. 30 do Decreto 5.450/2005, torna..., de 27.04.2016; Lei nº 9.784, de 29.01.1999; Decreto nº 8.539, de 08.10.2015. VIGÊNCIA: Sessenta meses, ou seja 05 (Cinco) anos...900034 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS EXTRATOS DE ACORDO DE...
Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018
do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva do Recife, para fins de atendimento do disposto no art. 30, inc. XII alinea b..., do Decreto 5.450, de 31/05/2005, torna publico o RESULTADO FINAL dos processos licitatorios, NUP 64215.004406/2018-66... e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Cândido Rondon, Nº 200, ...
Pg. 159. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018
, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, no art. 30, inciso XII, alínea b, do Decreto n... de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 7.892/13 e 5.450/2005... e possível, para as zonas rurais/itinerantes. Fundamentação Legal: art. 7º, par...
Pg. 249. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2018
, do Decreto n.º 3.555/2000, no art. 30, inciso XII, alínea b, do Decreto n 5.450/2005, e no item 19.4 do Edital... do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, no art. 30, inciso XII..., alínea b, do Decreto n 5.450/2005, e no item 19.4 do Edital deste pregão, vem comunica...
Pg. 217. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/11/2018
inciso XII, alínea "b" do Decreto 5.450 de 31/05/2005, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata..., na forma que dispõe a Lei nº 10.520/2002 e regulamentado pelo Decreto nº 5.450/2005, a Lei Complementar nº 123/2006... Processo 048/2018 - Licitação nº 737666 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas G...
Pg. 128. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/11/2018
o art.30, inciso XII, alínea b, do Decreto 5450/05, comunica o resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 008/2018... do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª....aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da ...
Pg. 126. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/11/2018
, alínea "b" do Decreto 5.450,de 31 de maio de 2005, comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2018... DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2018 O pregoeiro do Ministério do Trabalho, em cumprimento ao que determina o art. 30,inciso XII...º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do...
Pg. 143. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/11/2018
. 30, inciso XII, alínea b, do Decreto nº 5.450/2005, e no item 19.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca... O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, no art... nº 8.666/1993, art. 24, IV, Decreto nº 59.417/1966, Decreto-Lei nº 73/19...
Pg. 8. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/10/2018
Em cumprimento ao disposto na alínea "b", inc.XII do artigo 30 do Decreto nº 5.450/2005, §1º do art.109 da Lei nº 8.666/1993...: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 31/08/2018 a 31/08/2019. Valor total: R$ 631.893,36 (seiscentos... na realização de auditoria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento ...
Pg. 130. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/10/2018
, em atendimento ao disposto na alínea "b" do inciso XII do artigo 30 do decreto nº 5.450/2005, torna público o resultado... na alínea "b" do inciso XII do artigo 30 do Decreto nº 5.450/2008, torna público o resultado de julgamento do Pregão...: Decreto 10.520/02 Lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2018 a 05/05/2021. Valor T...
Alínea "b" do Inciso XII do Artigo 30 do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005
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