Source: https://consulta.siscam.com.br/camaracolombia/Vereadores/Proposituras/15
Timestamp: 2019-09-22 10:51:27+00:00
Document Index: 115942525

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 59', 'Artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 55']

Câmara Municipal de Colômbia - Vereador - Proposituras - GERALDO DOS REIS
Vereador - GERALDO DOS REIS - Proposituras
Nº 15/2019 - 19/08/2019 - ofício circular
Nº 14/2019 - 14/08/2019 - Certidão exercício prefeito
Nº 10/2008 - 02/06/2008 - Lista de Presença da 9ª Reunião Ordinária realizada em 02/06/2008
Nº 9/2008 - 19/05/2008 - Lista de Presença da 8ª Reunião Ordinária realizada em 19/05/2008
Nº 8/2008 - 05/05/2008 - Lista de Presença da 7ª Reunião Ordinária realizada em 05/05/2008.
Nº 7/2008 - 28/04/2008 - Lista de presença da 6ª Reunião Ordinária realizada e 28/04/2008
Nº 6/2008 - 07/04/2008 - Lista de presença da 5ª Reunião Ordinária realizada e 07/04/2008
Nº 5/2008 - 03/03/2008 - Lista de presença da 3ª Reunião Ordinária realizada em 03-03-2008
Nº 4/2008 - 25/02/2008 - Lista de presença da reunião ordinária realizada em 25-02-2008
Nº 1/2007 - 22/01/2007 - Edital de audiencia pública - Comissão de Planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2007 - 26/11/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2007 - Institui dá denominação a escola municipal de ensino fundamental e dispõe sobre outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2007 - 22/06/2007 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2007 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Colômbia para o exercício de 2008 e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2007 - 18/06/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2007 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Colômbia para o exercício de 2008 e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2007 - 07/02/2007 - Devido a supressão do artigo 4º e do Parágrafo Único o artigo 5º passa a configurar como sendo o artigo 4º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2006 - 07/02/2007 - EMENDA ADITIVA acrescendo no Projeto de Lei nº 039/2006 no artigo 1º o Parágrafo Único que passam a dispor da seguinte maneira: § Único - Os valores auferidos na alienação prevista no caput do presente artigo, ficarão condicionados à aquisição pelo Chefe do Poder Executivo, de área localizada no perímetro urbano da cidade de Colômbia, para fins exclusivos de construção de moradias populares, a fim de atender os anseios da população carente, nos moldes do artigo 4º, §2º, III da LRF (LC 101/2000), cabendo à Câmara Municipal fiscalizar a destinação dos recursos, na forma do artigo 59, V, da Lei de Responsabilidade Fiscal".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2007 - 07/02/2007 - Artigo 4º - Para atendimento do disposto no artigo 1º, fica autorizada a abertura, por Decreto Executivo, de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) com o programa de trabalho abaixo especificado: 02 - PODER EXECUTIVO 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.10.08 - Assistência Social 02.10.08.244 - Assistência Comunitária 02.10.08.244.0015 - Desenvolvimento de Programas Assistenciais 02.10.08.244.0015.2.270 - Concessão de Aux. Financ. e Subvenções Sociais 3.3.50.41 - Contribuições Fonte de Recursos: 01 - Tesouro ..................................................................R$ 12.000,00 Parágrafo Único - Os recursos destinados à cobertura do crédito especial correrão por conta da anulação da seguinte dotação: 02 - PODER EXECUTIVO 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.10.08 - Assistência Social 02.10.08.244 - Assistência Comunitária 02.10.08.244.0015 - Desenvolvimento de Programas Assistenciais 02.10.08.244.0015.2.270 - Concessão de Aux. Financ. e Subvenções Sociais 3.3.50.43 - Subvenções Sociais Fonte de Recursos: 01 - Tesouro...................................................................... R$ 12.000,00
Nº 1/2006 - 13/02/2006 - Os vereadores da Câmara Municipal, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do sr. Augustinho Nozaki.
Ofícios (89)
Nº 198/2019 - 20/08/2019 - Encaminha a Indicação nº. 075/2019 para o executivo municipal.
Nº 197/2019 - 20/08/2019 - Encaminha a Indicação nº. 074/2019 para o executivo municipal.
Nº 196/2019 - 20/08/2019 - Encaminha a Indicação nº. 073/2019 para o executivo municipal.
Nº 195/2019 - 20/08/2019 - Encaminha a Indicação nº. 072/2019 para o executivo municipal.
Nº 194/2019 - 20/08/2019 - Encaminha a Indicação nº. 071/2019 para o executivo municipal.
Nº 193/2019 - 20/08/2019 - Encaminha o Requerimento nº. 054/2019 para o executivo municipal.
Nº 191/2019 - 07/08/2019 - Encaminha o Projeto de Lei do Legislativo nº. 007/2019 de autoria do vereador Júlio César dos Santos para o executivo municipal.
Nº 190/2019 - 07/08/2019 - Encaminha o Projeto de Lei do Legislativo nº. 006/2019 de autoria do vereador Júlio César dos Santos para o executivo municipal.
Nº 189/2019 - 07/08/2019 - Encaminha o Projeto de Lei nº. 005/2019 para o executivo municipal.
Nº 188/2019 - 07/08/2019 - Encaminha a Indicação nº. 070/2019 para o executivo municipal.
Nº 187/2019 - 07/08/2019 - Encaminha a Indicação nº. 069/2019 para o executivo municipal.
Nº 186/2019 - 07/08/2019 - Encaminha a Indicação nº. 068/2019 para o executivo municipal.
Nº 185/2019 - 07/08/2019 - Encaminha a Indicação nº. 067/2019 para o executivo municipal.
Nº 184/2019 - 07/08/2019 - Encaminha a Indicação nº 066/2019 para o executivo municipal.
Nº 183/2019 - 07/08/2019 - Encaminha a Indicação nº. 065/2019 para o executivo municipal.
Nº 111/2019 - 21/05/2019 - Encaminha o Projeto de Lei do Legislativo nº. 005/2019 para o executivo municipal.
Nº 110/2019 - 21/05/2019 - Encaminha o Projeto de Lei nº. 009/2019 para o executivo municipal.
Nº 109/2019 - 21/05/2019 - Encaminha a Indicação nº. 049/2019 para o executivo municipal.
Nº 108/2019 - 21/05/2019 - Encaminha a Indicação nº. 048/2019 para o executivo municipal.
Nº 107/2019 - 21/05/2019 - Encaminha a Indicação nº. 047/2019 para o executivo municipal.
Nº 106/2019 - 21/05/2019 - Encaminha a Indicação nº. 046/2019 para o executivo municipal.
Nº 105/2019 - 21/05/2019 - Encaminha o Requerimento nº. 034/2019 para o executivo municipal.
Nº 104/2019 - 21/05/2019 - Encaminha o Requerimento nº 033/2019 para o executivo municipal.
Nº 103/2019 - 21/05/2019 - Encaminha o Requerimento nº. 032/2019 para o executivo municipal.
Nº 102/2019 - 21/05/2019 - Encaminha o Requerimento nº. 031/2019 para o executivo municipal.
Nº 101/2019 - 21/05/2019 - Encaminha o Requerimento nº. 030/2019 para o executivo municipal.
Nº 83/2019 - 22/04/2019 - Convocação dos senhores vereadores para a 1ª Reunião Extraordinária realizada em 23/04/2019
Nº 131/2018 - 06/11/2018 - Solicita recursos financeiros para recape
Nº 312/2017 - 27/11/2017 - Ofício ao Milton M. Costa
Nº 46/2017 - 10/02/2017 - Envia oficio para o DEPUTADO VINICIUS
Nº 74/2008 - 02/09/2008 - Encaminha o Requerimento nº 032/2008
Nº 64/2008 - 03/07/2008 - Ofício vereadores
Nº 36/2008 - 09/04/2008 - Solicita que o Executivo encaminhe um projeto de lei com o objetivo de conceder aumento salarial para o funcionalismo desta Municipalidade , devido a dificuldade orçamentaria se faz necessario que seja apresentado um projeto de credito adicional especial.
Nº 21/2008 - 05/03/2008 - Encaminha o Requerimento nº 0006/2008 de todos os vereadores.
Nº 112/2007 - 28/06/2007 - Encaminha para o Prefeito a Emenda a Lei Orgânica nº 001/2007.
Nº 111/2007 - 26/06/2007 - A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo convoca para reunião sobre municipalização.
Nº 92/2007 - 22/05/2007 - Encaminha Requerimento nº 058/2007
Nº 91/2007 - 22/05/2007 - Encaminha o Requerimento nº 059/2007 dos vereaadores pedindo suplementação para a Câmara
Nº 36/2007 - 06/03/2007 - Encaminha o Req nº 019-07 da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
Nº 8/2007 - 24/01/2007 - Convocação dos municipes para audiencia pública dia 29-01-2007
Nº 7/2007 - 24/01/2007 - Convoca os Vereadores para a audiência pública
Nº 132/2006 - 29/12/2006 - Convocação para reunião extraor. dia 30-12-2006 as 17horas
Nº 131/2006 - 28/12/2006 - Convocação para a decima reunião extraordinária do dia 29-12-2006
Nº 130/2006 - 26/12/2006 - Encaminha requerimento nº 0062-2006
Nº 129/2006 - 26/12/2006 - Encaminha o Requerimento 038-06 de Salvino
Nº 128/2006 - 26/12/2006 - Encaminha para o Executivo o Requerimento nº 061-06 do Vantuir.
Nº 127/2006 - 26/12/2006 - Encaminha o Projeto de Lei do Legislativo nº 004-06 que proibe o lançamento de residuos de cana de açucar e demais residuos industriais nas vias públicas do Municipio de Colômbia e dá outras providencias.
Nº 126/2006 - 26/12/2006 - Encaminha para o Executivo o Projeto de Lei nº 43-06 dotações para a Câmara aprovado na 9ª Extraordinária realizada em 22-12-06.
Nº 125/2006 - 26/12/2006 - Convocação Reunião Extraordinária em 28-12-2006
Nº 124/2006 - 26/12/2006 - Encami nha para Executivo o Req. 061-06 de Vantuir aprovado em 04-12-06.
Nº 123/2006 - 26/12/2006 - Encaminha o Requerimento nº 060-06 de Vantuir aprovado em 04-12-06 na 19ª Ordinaria
Nº 122/2006 - 26/12/2006 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 004/2006 aprovado em 04/12/06 na 1ª e 2ª votações.
Nº 121/2006 - 26/12/2006 - Encaminha o Projeto de Lei nº 038-2006 - Estatuto do Magisterio
Nº 109/2006 - 07/12/2006 - Encaminha para o Executivo projeto de lei nº 032/2006 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Municipio e dá outras providencias.
Nº 99/2006 - 14/11/2006 - Para o executivo solicitação de inclusão no projeto de lei de dotações para a Câmara
Nº 98/2006 - 14/11/2006 - Encaminhamento de solicitação ao Decreto para suplementação na Câmara
Nº 100/2008 - 31/03/2008 - Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Colômbia
Nº 14/2008 - 08/09/2008 - "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colômbia, referente ao exercício financeiro de 2.006"
Nº 15/2008 - 04/09/2008 - "Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá providências correlatas."
Nº 13/2008 - 01/09/2008 - "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colômbia, referente ao exercício financeiro de 2005".
Nº 10/2005 - 03/06/2005 - "Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Colômbia, referente ao exercício financeiro de 2003."
Nº 1/2007 - 25/06/2007 - Suprime o paragrafo único do artigo 55 da Lei Organica Municipal para fins de adequa-la à Constituição do Estado de São Paulo.
Nº 1/2007 - 20/04/2007 - Concede Reajuste salarial aos funcionários e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 45/2008 - 17/11/2008 - Altera a Resolução nº 0044/2008, que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá providências correlatas
Nº 44/2008 - 04/09/2008 - Fixa os subsidios dos vereadores para legislatura de 2009 a 2012 dá providencias correlatas
Nº 43/2008 - 04/08/2008 - "ADEQUA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLÔMBIA À LEI Nº 1069/2008 (LDO) E À LEI Nº 1072/2008 (LOA)"
Nº 42/2007 - 03/09/2007 - "FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLÔMBIA E O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO DO EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2008"
Nº 40/2007 - 02/04/2007 - Transfere a cadeira giratoria para a Prefeitura para ser usada para associação dos pescadores.
Nº 36/2007 - 01/02/2007 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Auxiliar Administrativo)
Nº 35/2007 - 01/02/2007 - REGULAMENTA O USO DE TELEFONES CELULARES DISPONIBILIZADOS PELO LEGISLATIVO AOS VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25/2005 - 20/06/2005 - Dispõe sobre comissões permanentes e dá outras providencias.
Nº 23/2005 - 01/01/2005 - "Dispõe sobre a mesa diretora para o biênio 2005 e 2006"
Requerimentos (74)
Nº 3/2012 - 03/02/2012 - Requer aumento salarial para o funcionalismo público do município.
Nº 62/2009 - 18/05/2009 - Regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 003/2009
Nº 53/2008 - 15/12/2008 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 040/2008
Nº 52/2008 - 15/12/2008 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 039/2008
Nº 49/2008 - 01/12/2008 - Requer regime de urgencia para o Projeto de Lei nº 038/2008 do Executivo
Nº 48/2008 - 01/12/2008 - Requer regime de urgencia e dispensa de formalidade para o Projeto de Lei nº 037/2008
Nº 47/2008 - 01/12/2008 - Requer regime de urgencia para o Projeto de Lei nº 036/2008
Nº 46/2008 - 01/12/2008 - Requer regime de urgencia para o Projeto de Lei nº 035/2008
Nº 45/2008 - 17/11/2008 - Requer regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Resolução nº 045/2008.
Nº 44/2008 - 14/11/2008 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 034/2008.
Nº 41/2008 - 15/09/2008 - Requer estudos para que as creches funcionem em feriados e ferias
Nº 17/2008 - 05/05/2008 - Requer regime de urgencia para o projeto de lei nº 14/2008
Nº 14/2008 - 05/04/2008 - requer regime de urgencia para o projeto de lei nº 008-08 do Executivo
Nº 8/2008 - 03/03/2008 - Requerimento de urgência ref. ao Projeto de Lei nº 006/2008
Nº 7/2008 - 03/03/2008 - Requer urgencia especial para o projeto de lei nº 005-08
Nº 89/2007 - 30/11/2007 - Requer do Executivo Municipal a reestruturação de cargos e referências.
Nº 88/2007 - 29/11/2007 - Requerimento de urgência ref. ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2007
Nº 70/2007 - 03/08/2007 - Requer regime de urgencia especial para o projeto de lei nº 022-07
Nº 69/2007 - 03/08/2007 - Requer regime de urgencia para o projeto de lei nº 023-07 abertura de credito adicional suplementar no orçamento corrente e dá providências correlatas.
Nº 63/2007 - 01/06/2007 - Requer regime de urgencia para o projeto de lei nº 017-07
Nº 48/2007 - 16/04/2007 - Requer ao Executivo estudos quanto a concessão do PRO-LABORE para os Policiais Civis de nosso Municipio
Nº 46/2007 - 16/04/2007 - Vem reinterar ao Executivo a solicitação feita pelo Requerimento nº 013/2007
Nº 39/2007 - 02/04/2007 - Requer regime de urgencia especial e dispensa das formalidades para o Projeto de Resolução nº 040-2007
Nº 16/2007 - 12/02/2007 - digne autorizar a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Colômbia apresentar para o Douto Plenário Legislativo através de um Projeto de Lei a criação de Plano de Carreira para os funcionários e servidores desta municipalidade.
Nº 15/2007 - 12/02/2007 - Dispensa das formalidades e regime de urgencia projeto 004-07
Nº 14/2007 - 12/02/2007 - congratulações pelo aniversario de Colômbia
Nº 13/2007 - 12/02/2007 - Requer cestas básicas para funcionários da Prefeitura que recebem até R$ 550,00 mensais.
Nº 12/2007 - 12/02/2007 - Geraldo requer solicitando a confirmação do acordo firmado ou se ainda não foi feita essa celebração do convênio entre Prefeitura e Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo objetivando disciplinar as atividades previstas no código de transito brasileiro , para que seja dado ciência a essa Edilidade sobre as razões de ainda não ter firma de proceder o Pro-Labore aos policiais tanto militares e civis que prestam serviços no Município.
Nº 65/2006 - 29/12/2006 - Pedido de dispensa das formalidades para os projeto de Lei Complementar os quais estão na pauta da reunião extraordinária
Nº 63/2006 - 04/12/2006 - Regime de Urgencia para o Projeto de lei nº 035-06 do Executivo que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providencias.
Nº 62/2006 - 04/12/2006 - Pede providencias ao Executivo para o estudo de viabilidades quanto a conceder a ajuda de custo para os alunos que estejam no curso tecnico.
Nº 50/2006 - 16/10/2006 - Dispensa das formalidades para o Projeto de Lei nº 028-06
Nº 53/2006 - 11/10/2006 - Dispensa das formalidades regimentais e que o projeto de lei nº 029-06 seja apreciado em regime especial
Nº 44/2006 - 15/09/2006 - requerer do Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Colômbia que venha estudar a viabilidade de fazer as publicações das proposituras dos vereadores e as divulgações de todos os trabalhos legislativos em um jornal quinzenal ou mensal. Que seja um JORNAL DA CÂMARA exclusivo.
Nº 22/2006 - 03/06/2006 - REQUER do Poder Executivo que seja enviada a essa Casa Legislativa uma relação contendo a seguinte informação sobre:Os nomes das pessoas que estão intermediando sobre o recebimentos de recursos recebidos a titulo de convênio com as esferas governamentais.
Nº 3/2006 - 17/03/2006 - vem requerer a dispensa das formalidades regimentais do Projeto de Resolução nº 029/2006 de autoria da Mesa Diretora o qual dispõe sobre a participação dos Vereadores no Congresso
Nº 89/2005 - 29/09/2005 - Solicita informações sobre notas fiscais e empenhos
Nº 36/2007 - 02/02/2007 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Auxiliar Administrativo)
Nº 26/2007 - 08/06/2007 - Viagem do vereador Geraldo à Apucarana-PR. OK
Nº 6/2007 - 09/02/2007 - Viagem do vereador Geraldo à Frutal-MG. OK