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Timestamp: 2018-08-22 07:41:48+00:00
Document Index: 108565821

Matched Legal Cases: ['Artigo 794', 'artigo 109', 'artigo 791', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 273', 'artigo 794', 'artigo 177', 'artigo 794', 'artigo 942', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 177', 'artigo 109', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 649', 'artigo 649', 'artigo 794', 'artigo 920', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794']

Artigo 794 inciso i do código de processo civil | Artigo - Ajuda
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Quadro comparativo do novo cÓdigo de processo civil 13 a a g a. § 2o não realizado o aditamento a que se refere o inciso i do § 1o deste artigo, o processo será extinto sede no artigo 273 do código de processo civil. Com base no artigo 794, inciso i, do cÓdigo de processo civil a regra do artigo 177 do código civil de 1916, que estabelece o prazo prescricional de 20. Adimplemento do dÉbito principal (artigo 794, inciso i, do cÓdigo de processo civil de aplicou-se a regra do artigo 942 do código de processo civil de 2015.
Inciso i do artigo 794 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 art 794, inc i da lei 5869/73 art 794, inc i do código processo civil art 794, inc. Com base no artigo 794, inciso i, do cÓdigo de processo civil inciso i, do cÓdigo de processo civil a regra do artigo 177 do código civil de. (do artigo 109 ao 119) código de processo no inciso i é verdadeiramente uma sentença de passagens do novo código de processo civil.
Código de processo civil - art 601 a 700 [ código de processo civil - Índice por artigo ] [ decreto-lei nº 55/99/m ] [ código de processo civil.
SentenÇa de extinÇÃo na forma do artigo 794 sentenÇa de extinÇÃo na forma do artigo 794, inciso i do cÓdigo de processo civil.
Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: processo civil execuÇÃo fiscal extinÇÃo artigo 794, inciso i, do cÓdigo de processo civil depo.
O artigo 649, x do cpc traz como absolutamente impenhoráveis a quantia depositada em caderneta impenhoráveis: o artigo 649, x e o novo código de processo civil.
Ementa direito processual civil execuÇÃo tÍtulo judicial extinÇÃo: artigo 794, i, do cÓdigo de processo civil precatÓrio judicial pedido de levantamento.
Código processo civil - lei no 5869, de 11 de janeiro de 1973 a violação do disposto no inciso v deste artigo constitui ato atentatório ao exercício da.
(bueno, cassio scarpinella – novo código de processo civil – “trata-se de rol mais bem acabado que o do art 794 do o ato do inciso i do artigo 920. Ementa execuÇÃo fiscal - apelaÇÃo -extinÇÃo da execuÇÃo - pagamento do dÉbito - artigo 794, inciso i, do cÓdigo de processo civil - exceÇÃo de pr. Title: artigo 794 inciso 1 do codigo de processo civil, author: aishwaryainkr, name: artigo 794 inciso 1 do codigo de processo civil, length: 7 pages, page. Ementa processo civil apelaÇÃo cÍvel aÇÃo monitÓria cumprimento de sentenÇa extinÇÃo do processo com base no artigo 794, inciso i, do cÓdigo de. O advento do novo cpc tem o condão de se sobrepor à previsão do inciso iv – “o art 794, tal qual o art 595 do cpc de novo código de processo civil.