Source: http://www.cm-sintra.pt/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=13&Itemid=208
Timestamp: 2018-04-23 15:33:21+00:00
Document Index: 32717574

Matched Legal Cases: ['artigo 98', 'artigo 25', 'artigo 101', 'artigo 98', 'artigo 98', 'artigo 98', 'artigo 98', 'artigo 98', 'artigo 101', 'artigo 33', 'artigo 12', 'artigo 9']

Câmara Municipal de Sintra - Documentos Públicos - Documentos Públicos
AUTARQUIA | Documentos Públicos
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Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração do Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila”
Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração do Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila” e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo.
Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 23 de abril de 2018
Proposta de Classificação do Cineteatro de Galamares como Imóvel de Interesse Municipal – Abertura de Procedimento e Projecto de Decisão
Audiência de Interessados nos termos dos artigos 121º e 122º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro e do artigo 25º do Decreto-Lei nº 309/2009, de 23 de Outubro, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Edital nº 4/2018;
Processo de Classificação do Cineteatro de Galamares como Monumento de Interesse Municipal.
Edital publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 13 de abril de 2018.
Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - março de 2018
Edital 109/2018
Veículos removidos da via pública por abandono
Projecto de alteração pontual ao regime cominatório do Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho Não Sedentária e Venda Ambulante do Município de Sintra
Decisão de submissão a consulta pública, do Projecto de alteração pontual ao regime cominatório do Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho Não Sedentária e Venda Ambulante do Município de Sintra, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Projecto de Alteração
Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 28 de março de 2018
Edital 45/2018 de 23 de março
Taxa de Remoção de Veículos - atualização de 2018
Edital 92/2018
Inscrições abertas em abril para Juízes Sociais
Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de revisão do Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra
Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de revisão do Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo.
Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 23 de março de 2018
Edital 89/2018
Alteração da reunião ordinária e pública da Câmara de 27 de março para 2 de abril de 2018
Os cidadãos que pretendam intervir devem proceder à sua inscrição, até às 15h30 da quarta-feira, dia 28 de março.
Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - fevereiro de 2018
Edital 80/2018
Notificação de proprietários
Edital nº 79-P/2018
Edital nº 79-P/2018 – Publicitação do Despacho nº 19-P/2018, de 6 de Março, que procedeu à Delegação e Subdelegação de competências na Senhora Vereadora Dra. Ana Isabel Neves Duarte, sem prejuízo das demais competências já delegadas e subdelegadas através do Despacho nº 79-P/2017, de 16 de Novembro.
Edital publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 12 de março de 2018
Edital 58/2018
Edital 57/2018
Edital 56/2018
Edital 55/2018
Edital 53/2018
Edital 51/2018
Edital 50/2018
Edital 61/2018
Reunião Extraordinária Pública da Câmara dia 6 de março de 2018
Edital 84/2016
Edital 85/2016
Edital 40/2018
Edital 36/2018
Edital 35/2018
Edital 34/2018
Edital 33/2018
Edital 8/2018
Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - janeiro de 2018
Edital 47/2018
Alteração de reunião de câmara do dia 20 para 27 de fevereiro de 2018
Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - dezembro de 2017
Edital 41/2018
Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração do Regulamento de Gestão dos Espaços Verdes do Município de Sintra e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo
Aviso publicado na página da Câmara em 31/01/2018
Edital 9/2018
Notificação dos interessados - desafetação do domínio público e a sua integração no domínio privado municipal de uma parcela de terreno em Varge Mondar
Edital 2/2018
Desafetação de parcelas de terrenos do dominio público municipal
Edital 340/2017
Procedimento de alienação de lotes camarários para autoconstrução
Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração do Regulamento Municipal de Protecção de Dados e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo
Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 12 de janeiro de 2018
Notificação da declaração utilidade pública com caracter urgente, da expropriação e a posse administrativa da parcela de terreno com área de 869 m², parte artigo matricial rústico, n.º 207, da Secção F da Freguesia de Algueirão - Mem Martins
Edital 1/2018
Lista dos originais concorrentes ao Prémio Ferreira de Castro de Ficção Narrativa 2017 não premiados ou excluídos
Edital 401/2017
Majoração do IMI - Prédios em Ruína
Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração do Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município de Sintra e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo
Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - novembro de 2017
Despacho 84-P/2017
Alteração Pontual ao Regime Cominatório do Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho não Sedentária e Venda Ambulante
Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração de Alteração Pontual ao Regime Cominatório do Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho não Sedentária e Venda Ambulante do Município de Sintra e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo.
Edital 365/2017
Edital 363/2017
Edital 377/2017
Alteração da Reunião da Câmara calendarizada para o dia 5 de dezembro
Despacho 79/2017
Delegação e subdelegação de competências dos Vereadores
Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - outubro de 2017
Edital 345/2017
Notificação de propretários
Edital 344/2017
Edital 352/2017
Calendarização das reuniões para 2017 e 2018
Edital 291/2017
Notificação de interessados processo de loteamento LT/600/2004
Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - setembro de 2017
Edital 335/2017
Alvará de licença de loteamento nº 23/2017
Notificação de interessados no processo de loteamento LT/600/2004 relativo à reconversão urbanística da AUGI nº 93 – Encosta de São Marcos
Edital 290/2017
Edital 248/2017
Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - agosto de 2017
Projeto de Terceiras Alterações ao Regulamento Municipal do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” - Componente de Apoio à Família
Nos termos e em cumprimento do disposto no artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República
1 – Aviso
2 – Projecto de Regulamento
Edital 249/2017
Departamento de Segurança e Emergência
Edital 210/2017
Edital 230/2017
Protocolo n.º 80/2017, com a SSTBC - Associação para a Promoção do Empreendedorismo e Empregabilidade
Edital 229/2017
Protocolo n.º 81/2017, com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares
Edital 228/2017
Protocolo n.º 81/2017, com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas
Edital 227/2017
Protocolo n.º 82/2017, com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de S.Pedro de Sintra
Edital 225/2017
Alvará de licença de loteamento 22/2017
Edital 224/2017
Alvará de licença de loteamento 21/2017
Edital nº 226/2017
Edital nº 226/2017, de 2 de Agosto - Decisão de abertura a partir do dia 7 de Agosto de 2017 de um período de 25 dias úteis para a apresentação por parte dos operadores interessados dos pedidos de licença referidos no artigo 33º do Regulamento para Transportes de Índole e Fruição Turística no Município de Sintra, relativos à zona referida no n.º 2 do artigo 12.º e no anexo I ao Regulamento (Vila de Sintra – incluindo o Centro Histórico, S. Pedro de Sintra, Portela e Esfefânea).
Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2018 e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 9
Edital 219/ 2017
Projeto de primeiras alterações ao Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Auditório António Silva – Submissão a consulta pública
2 – Projeto de Regulamento
Edital 216/2017
Edital 215/2017
Edital 201/2017
Edital 200/2017
Edital 199/2017
Edital 198/2017
Edital 205/2017
Edital 182/2017
Regulamento para Transporte de Índole e Fruição Turística no Município de Sintra
Publicado no dia 13 de julho, em D.R. II Serie, o AVISO N.º 7945/2017.
Este regulamento entra em vigor 5 dias após a sua publicação.
Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - junho de 2017
Edital 178/2017
Edital 177/2017
Edital 170/2017
Alvará de licença de loteamento 18/2017
Edital 169/2017
Alvará de licença de loteamento 17/2017
Edital 61/2017
Edital 183/2017
Alvará de licença de loteamneto nº20/2017
Edital 13/2017
Abertura do Procedimento de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra - PAMACS 2017
Edital 148/2017
Edital 127/2017
Edital 126/2017
Edital 125/2017
Edital 124/2017
Edital 118/2017
Edital 103/2017
Edital 79/2017
Edital 78/2017
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