Source: https://nicecactus.gg/pt-pt/condicoes-gerais-de-utilizacao/
Timestamp: 2020-04-01 15:06:11+00:00
Document Index: 12583608

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 17']

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO - Nicecactus: Train, compete and become an esports champion
A presente condição general de utilização (CGU) se aplica na utilização e consulta do site de internet https://www.nicecactus.gg (SITE) editado pela empresa E-SPORT MANAGEMENT (Empresa de ações simplificadas com capital de 1.516.738,50 € Inscrita no registro do comércio e empresas de Grasse sob o número B 829 761 790, com sede situada no WTC2 120, route des Macarons – 06560 VALBONNE, França (Empresa). O Site está hospedado na AMAZON WEB SERVICES EMEA, uma sociedade de responsabilidade limitada com um capital de €25.000,00, registrada no Registro de Comércio e Empresas de Luxemburgo sob o número 831 001 334, cuja sede social está localizada em 38 Avenue John F. Kennedy L 1855 99137 LUXEMBOURG (em seguida “o Host“).
A empresa é uma plataforma online https://www.nicecactus.gg dedicada a jogadores, equipes, e organizações do esporte eletrônico, e que há por objetivo ajudar os jogadores amadores a se tornarem jogadores profissionais graças as ferramentas que ela propõe.
Assim os jogadores podem avaliar seu nível, obter um plano de treinamento personalizado, acessar a guias de treinamento, ferramentas de gestão de equipes e participar de torneios.
Os presentes CGU tem por objetivo definir as condições A finalidade desse CGU é definir as condições sob as quais o usuário (“Você”, “Seu/Seus”) pode usar e consultar o Site.
Por consequência, você deve obrigatoriamente aceitar os CGU assinalando a casa “Eu aceito os CGU” no momento da sua inscrição.
A empresa se reserva o direito de modificar a qualquer momento os CGU publicando uma nova versão no Site. Os CGU modificados serão aplicados assim que estiverem online.
ARTIGO 2 – INSCRIÇÃO NO SITE
No momento de sua inscrição no Site, você deve informar seu email, seu apelido, sua senha ( e sua data de nascimento. Se você possui menos de 16 anos, você deve apresentar uma autorização parental preenchida e assinada no momento de sua inscrição. Um email de confirmação será enviado aos representantes legais.
Você é o único titular de sua conta e reconhece ser o único responsável por quaisquer problemas que possam surgir e, mais geralmente, por qualquer ação tomada através de sua conta. A criação da sua conta é pessoal e não deve afetar terceiros.
Além disso você se compromete a fornecer somente informações exatas. Essas informações não devem possuir conotação sexual ou racista. Você também concorda em atualizar regularmente suas informações.
No caso do CGU não ser respeitado, a empresa se reserva no direito de suspender ou cancelar a conta do usuário. Você não poderá mais acessar suas informações , sua conta, e todos os direitos que você tiver adquirido no Site será anulado.
ARTIGO 3 – CONEXÃO AO SITE VIA REDES SOCIAIS
Você pode se conectar no Site através de suas redes sociais (facebook, instagram, twitter, etc).
Você aceita e reconhece que a Empresa não poderá em nenhum caso se tornar responsável pelo uso que você faz de suas redes sociais.
A empresa também não é responsável por informações exibidas em suas redes sociais. Tudo o que Você fizer ou postar em Suas outras redes sociais é submetida às Condições gerais de uso dessas redes.
ARTIGO 4 – PARTICIPAÇÃO EM TORNEIOS
4.1. Respeito às regras do torneio
Para cada torneio organizado no Site, um regulamento interior contendo as regras e procedimentos do torneio será publicado no Site.
Por consequência, Você se compromete a respeitar o regulamento de cada torneio do qual você participa. O não respeito dessas regras será sancionado segundo as modalidades previstas no regulamento.
4.2. Participação de menores nos torneios
4.2.1. Participação de menores de 12 anos
Conforme o artigo R321-44 do código de Segurança interior, a participação de uma criança menor de 12 anos a competições de videogame que ofereçam recompensas monetárias é proibida.
Se tratando de competições que não ofereçam recompensas monetárias, uma autorização parental é requerida. Esta autorização parental deve ser acompanhada de uma cópia da carteira de identidade em curso de validação dos representantes legais e da criança.
4.2.2. Participação de menores de mais de 12 anos
A participação de menores de mais de 12 anos a competições de videogame que oferecem recompensas monetárias, é submetida a uma autorização parental segundo as modalidades previstas no artigo R321-43 do Código de Segurança interior. Esta autorização parental deve estar acompanhada de documentos em curso de validação com uma justificativa de identidade dos representantes legais e do menor.
O uso do Site não lhe concede nenhum direito, de qualquer natureza que seja, sobre os elementos presentes no Site e especialmente os textos, fotos, vídeos, dados, arquivos, logos, marcas e outros elementos reproduzidos no site. Esses elementos são reservados e protegidos pelo direito de propriedade intelectual e são de propriedade exclusiva da Empresa, e, quando aplicável, terceiros que o tenham autorizado a reproduzi-los no Site.
Como tal, e de acordo com o Código de Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para uso privado num círculo familiar. Qualquer outra utilização é susceptível de constituir contrafação e violação de direitos conexos, sancionada pelo referido código.
Em consequência, Você não pode, sob nenhuma circunstância e de nenhuma maneira, representar, distribuir, comercializar, modificar ou conceder a totalidade ou parte de qualquer um dos elementos reproduzidos no Site e todo ou parte do Site em geral, sem o consentimento prévio e expresso da Empresa.
Todo uso ilícito de todo ou de uma parte do Site, quer se trate de hacking, contrafação, etc., pode dar origem a processos judiciais.
A empresa atua em conformidade com as disposições da Diretiva Europeia 95/46/CE relativa à proteção de dados pessoais assim que pela lei dita « Informáticas e Liberdades » n°78-17 do 6 de janeiro de 1978, modificada pela leii n°2004-801 do 6 de agosto de 2004 e a lei n°2006-64 de 23 de janeiro de 2006. Por último, a Empresa respeita as disposições da lei, n°2018-493 de 20 de Junho de 2018 relativa à proteção de dados pessoais.
Mais precisamente,a Empresa se compromete a coletar somente dados pessoais estritamente necessários para o bom funcionamento dos serviços que ele propõe.
Para fins de informação, a Empresa informa que irá recolher os seguintes dados pessoais a seu respeito:
Historico de jogo
Historico de conversas no forum do Site
Pais de origem para fins de estatisticas
Informamos que seus dados serão conservados pela empresa o tempo necessário do tratamento e até a anulação de sua conta.
Você dispõe de um direito de acesso, de retificação e cancelamento de seus dados pessoais. Você pode endereçar seu pedido ao seguinte endereço eletrônico: contact@nicecactus.gg
Além disso, informações específicas aparecem em cada formulário de coleta para garantir que Você seja plenamente informado antes de qualquer processamento de Seus dados.
Para obter mais informações sobre o processamento de Seus dados pessoais, Você pode consultar a Carta de Proteção de Dados Pessoais acessível a partir do seguinte link: […]
ARTIGO 7 – COOKIES
No momento de sua inscrição no Site, um aba é exibida te permitido aceitar ou recusar os cookies durante sua navegação.
Se você aceitar, os cookies integrados nas páginas e conteúdos que você consultou serão estocados temporariamente em um espaço dedicado de seu computador e serão visíveis unicamente por seu remetente.
Ao contrário, se você se recusar a aceitar cookies ou excluir aqueles armazenados neles, voce não podera mais se beneficiar das funcionalidades necessárias para navegar sobre certas páginas do Site. Se necessário, a Empresa declina qualquer responsabilidade pelas consequências relacionadas com o funcionamento degradado do Site.
A configuração dos cookies variam de acordo com os navegadores, ela é descrita no menu de ajuda do seu navegador. Este lhe permite saber de que maneira modificar sua vontade referente aos cookies.
ARTIGO 8 – HYPERLINKS
O Site pode conter links de hipertexto para outros sites gerenciados por terceiros.
A Empresa não pode ser responsabilizada, diretamente ou indiretamente, de uma violação legal a regulamentos franceses ou europeus em vigor ou por vir, de um site de internet gerenciado por terceiros e por consequências resultante desta violação.
Consequentemente, a Empresa não controla e não contribui de forma alguma para o desenvolvimento e publicação dos conteúdos disponíveis nos sites de terceiros.
Sob reserva de disposições legais e regulamentares em vigor, você reconhece e concorda expressamente que o site é fornecido a você como está, que é acessível com base na sua disponibilidade e não faz qualquer garantia expressa ou implícita por parte da empresa. Seu uso é por sua conta e risco e sob sua total responsabilidade.
A Empresa não garante que Site, os conteúdos e produtos propostos, respondem perfeitamente a às suas expectativas.A Empresa não garante que o Site será ininterrupto ou livre de erros, que tais interrupções ou erros serão corrigidos ou que não conterá vírus.
Todo material baixado ou obtido, de qualquer forma que seja durante a utilização do Site, será por sua conta e risco. Consequentemente, a Empresa não será responsável por qualquer dano ou perda de dados sofridos pelo Seu computador ou qualquer equipamento de computador utilizado por você.
Você garante a Empresa que o uso que você faz do Site é legal e autorizado e está autorizado em todos os estados onde você seria obrigado a se conectar.
Em outro, informamos que o Site e o conteúdo que ele oferece não podem ser traduzidos para todos os idiomas existentes até o momento e também não está disponível em todos os países do mundo. A Empresa não é responsável pela inexatidão das informações exibidas no Site.
Finalmente, nenhum conselho ou informação, seja escrita ou oral, obtida por Você da Empresa ou durante o uso do Site, pode ser usada para caracterizar qualquer garantia não expressamente prevista pelas CGU.
ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU DANO DE QUALQUER TIPO, CONHECIDO OU DESCONHECIDO, REVELADO OU NÃO, RELACIONADO COM A SUA PARTICIPAÇÃO EM QUALQUER EVENTO, TORNEIO, UTILIZAÇÃO DE GUIAS OU TREINO DESTINADO A MELHORAR O SEU DESEMPENHO. VOCÊ CONCORDA QUE ESTA RESPONSABILIDADE É VINCULADA A VOCÊ E SEUS HERDEIROS, EXECUTORES, AGENTES, ADMINISTRADORES E MANDATÁRIOS.
ARTIGO 10 – RESPONSABILIDADE E FORÇA MAIOR
Sujeita às leis e regulamentos aplicáveis, a Empresa não será responsável por qualquer dano ou perda de qualquer tipo (incluindo, mas não limitado a, perdas ou danos diretos, indiretos, econômicos ou danos) que estejam direta ou indiretamente relacionados:
ao uso ou a impossibilidade de usar o Site, incluindo, mas não se limitando a, perda de clientes, interrupção do trabalho, avaria ou mau funcionamento do equipamento de informática,
perda ou deterioração de informações relacionadas com a conta de utilizador, estatísticas, informações, falta de stock
a interrupção dos serviços, em particular devido a problemas relacionados com os sistemas operativos, falha de equipamento, falha de sistemas de facturação ou qualquer outro evento que possa resultar na perda ou interrupção dos serviços no Site
O uso que você faz do Site
à todas as medidas tomadas por pessoas competentes internas a Empresa ou externas, em consideração de seu uso de informações ou uso feito por uma outra pessoa.
à todas as medidas relativas aos direitos do autor e de propriedade intelectual,
à todo erro ou omissão na operação dos serviços do Site
quaisquer danos causados ao equipamento de informática ou qualquer outro equipamento, incluindo mas não limitado a quaisquer danos resultantes da violação de uma norma de segurança, vírus, bugs, fraude, erro, omissão, interrupção, falha de rede, atraso na operação, mesmo que pudesse ter sido previsto na relação contratual ou resulte da responsabilidade civil (incluindo mas não limitado, causada por força maior, roubo ou destruição de propriedade).
Finalmente, a Empresa não será responsável se o montante da compensação pelos danos sofridos exceder o montante pago pelo Utilizador durante os 12 meses anteriores ao dano.
ARTIGO 11 – ENCERRAMENTO OU SUSPENSÃO DO SITE
A Empresa se reserva a possibilidade, se ela assim desejar, de modificar, interromper ou de maneira permanente, todo ou uma parte do Site, sem pré aviso e nenhuma indenização.
Também, a Empresa não poderá em nenhum caso ser tida como responsável perante Você ou terceiro por qualquer modificação, interrupção ou suspensão do Site.
A versão dos CGU que você deve respeitar e que se oporá a Você em caso de disputa é a que está em vigor no Site.
ARTIGO 12 – NORMAS DE CONDUTA
Ao se inscrever no Site você se compromete a respeitar as seguinte regras:
Você não deve participar de nenhuma atividade que viole as leis e os regulamentos em vigor
Você não deve usar os serviços aos quais Você tem acesso para desenvolver, hospedar ou distribuir elementos de fraude, software robótico, hacks ou qualquer outro software não autorizado
Você não pode copiar, alterar ou modificar o propósito do código fonte e conteúdo disponível no Site, incluindo sem limitação a: um uso cyber café, centro de computação ou qualquer outro site baseado em um local, sem o consentimento expresso da Empresa (a); coletando moeda, conteúdo ou recursos do Site para venda a terceiros (b); vendendo contas, informações de login ou qualquer outra informação confidencial (c).
Você não desativar, piratear ou tentar interferir, de qualquer maneira que seja, com a segurança do Site ou todo elemento elemento que restrinja o uso ou cópia do conteúdo do Site ou material pertencente à Empresa e para o qual não tenha dado o seu consentimento
Você e se compromete a não utilizar um logiciel terceiro não autorizado pela Empresa e que permita interceptar ou de colher informações a partir do Site ou por seu intermediário.
Você não deve perturbar os servidores ou as redes do Site, incluindo mas sem se limitar, transmitindo vírus, programas espiões, programas maliciosos ou qualquer outro código de natureza destrutiva. Você não está autorizado a introduzir conteúdo ou código, ou a interferir de qualquer forma com o Site
Você não pode, sem a autorização expressa por escrito da Companhia, hospedar, fornecer ou desenvolver conteúdo que interfira com o Site, em particular para jogar na Internet ou em uma rede.
Você não deve destruir, interferir ou perturbar (incluindo scannear, sondar ou testar a vulnerabilidade) de toda página de internet disponível no Site, os servidores ou redes sociais conectadas ao Site
Você não deve solicitar, coletar ou utilizar as informações de conexões ou dados pessoais de outros utilizadores
Você não deve difamar, rastrear, tentar intimidar, ameaçar ou personificar qualquer terceiro e Você não deve divulgar publicamente no Site quaisquer informações pessoais sobre Você ou qualquer outro usuário (dados bancários, número de seguro social, número de telefone privado, e-mail privado, etc.)
Você não deve ter um comportamento degradante a uma outra pessoa ou grupo, por motivo de idade, religião, sexo, raça, de origem étnica ou de sua incapacidade
Você não deve utilizar o conteúdo do Site para fins ilegais ou não previstos por lei ou pela Empresa
Você não deve criar ou submeter correios, e-mails, comentarios ou todas as outras formas de comunicação comercial não consentidas por outros usuários
Você não deve criar contas de maneira inapropriada, incluindo mas sem se limitar, utilizando um dispositivo automatizado, um script, um bot etc
Você não deve impedir um utilizador de acessar ao Site e você não deve encorajar a violação dos CGU ou de todas as outras condições da Empresa
Você se compromete a não infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de publicidade ou qualquer outro direito de um terceiro ou outra entidade
ARTIGO 13 – MODERAÇÃO DE OPINIÕES E COMENTÁRIOS
A empresa coloca à sua disposição, no Site, um chat lhe permite de se comunicar com outros utilizadores (denominado “Chat”). Se você deseja publicar mensagens nesse chat, você deve fazer respeitando os presentes CGU. Por consequência, você se compromete a:
utilizar o Chat conforme as leis e regulamentos em vigor, e de nenhuma maneira que seja ilegal
não publicar ou criar links de hipertexto que:
contenham vírus, arquivos, códigos concebidos para interromper, destruir ou limitar o Site, recolher ou armazenar informações pessoais sobre outros utilizadores
prejudicar a identidade de um terceiro a uma outra empresa, etc.
seja difamatório, ofensivo, provocador, odioso, ameaçador ou susceptível de causar transtorno ou perturbação
infrinja ou viole os direitos de qualquer pessoa, empresa, corporação, incluindo, mas não se limitando a, o direito à privacidade, propriedade intelectual, contratual e confidencialidade
constitua um fato de discriminação fundada sobre a raça, sexo, religião, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade.
contenha publicidade ou toda forma de promoção não desejada como spams
não utilizar o Chat para interromper ou impedir o bom funcionamento do Site, alterar seu conteúdo ou le tornar ineficaz
não tentar acessar ao Site ou a seu conteúdo de maneira não autorizada
O Chat não é da responsabilidade da Empresa, que meramente lhe fornece um meio de comunicação. Consequentemente, as mensagens publicadas no Chat não refletem de forma alguma a opinião da Empresa e envolvem apenas a responsabilidade do seu autor.
Além disso, o Site se beneficia de um sistema de moderação de mensagens publicadas no Chat. A Empresa se reserva o direito de bannir todo utilizador que não respeita as referidas regras. Você é responsável pelas mensagens que você publica no Site, você aceita indenizar a Empresa de todas as reclamações ( ex: custos de advogados) ou ou indemnização resultantes da publicação de suas mensagens.
Finalmente, a Empresa não pode garantir a veracidade e exatitude das informações dadas sobre o Chat, este último não se encontra sob a sua responsabilidade. No caso de você desejar exercer um direito, fazer uma reclamação ou agir contra um terceiro, você o fará de forma independente e sem recurso contra a Empresa.
Os presentes CGU são previstos por uma duração indeterminada. Você deve respeitar os CGU de sua aceitação assinalando a casa prevista para o efeito, e durante o tempo onde voce utiliza e consulta o Site.
ARTIGO 15 -ATENDIMENTO AO CLIENTE
O serviço cliente da Empresa é disponível de 9:00 AM à 5:00 PM (EU) para todas suas questões e pedidos de informações. Você pode consultar:
por correio, o sguinte endereço : WTC2 120 Route des Macarons – 06560 Valbonne, França
por email à : contact@nicecactus.gg
Voce pode igualmente visitar as redes sociais da Empresa, listadas abaixo:
Facebook : [https://www.facebook.com/nicecactusgg/]
Youtube : [https://nicecact.us/YT ]
Twitch : [https://nicecact.us/Twitch]
Twitter : [https://nicecact.us/Twitter_FR]
Discord : [http://nicecact.us/Discord]
ARTIGO 16 – LEGISLAÇÃO ESTATAL
Você está sujeito às leis e regulamentos em vigor nos países a partir dos quais Você se conecta ao Site e usa o conteúdo do Site. Você é o único responsável pelo cumprimento dessas leis e regulamentos em vigor nesses territórios.
Por consequência, você concorda que a Companhia não será responsável por quaisquer leis às quais Você está sujeito em tais territórios, que restringem ou proíbem o Seu registo no Site ou participação em torneios.
Além disso, a Companhia não garante que o conteúdo do Site, os serviços oferecidos ou as informações exibidas sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso fora da França. É estritamente proibido acessar ou tentar acessar o Site a partir de territórios onde seu uso é ilegal. Finalmente, se Você acessar o Site a partir de territórios fora da França, Você o fará por sua própria conta e risco. Você é o único responsável pela conformidade com as leis locais.
A Empresa se reserva do direito de monitorar o local a partir do qual Você se conecta ao Site e para bloquear tal acesso se ele for ilegal ou restrito.
ARTIGO 17 – LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Os CGU são regidos e interpretados conforme o Direito francês.
Além disso, qualquer disputa relacionada ou resultante da validade, execução, interpretação ou formação desses T&Cs deverá ser submetida aos tribunais franceses competentes.
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