Source: https://escritosdispersos.blogs.sapo.pt/tag/ensino+superior
Timestamp: 2020-05-31 10:46:59+00:00
Document Index: 9367093

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 215', 'artigo 119', 'artigo 115']

CONCRETIZAÇÃO DAS PROVAS DE INGRESSO exigidas para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020/2021 …
Deliberação n.º 377-A/2020, de 17 de março - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021.
As provas de ingresso exigidas para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020/2021 concretizam-se através da realização dos exames nacionais do ensino secundário correspondentes, constantes do anexo I à Deliberação n.º 377-A/2020, de 17 de março. [https://dre.pt/application/file/a/130277533]
EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO REALIZADOS NOS ANOS DE 2018 E OU 2019 E OU 2020 QUE SATISFAZEM PROVAS DE INGRESSO EXIGIDAS NA CANDIDATURA DE 2020/2021
Sempre que existam exames em alternativa, o estudante pode optar pelo que melhor se aplica ao programa que efetivamente frequentou, ou que melhor se adapte aos seus objetivos.
Deliberação n.º 377-A/2020, de 17 de março [https://dre.pt/application/file/a/130277533]
Pré-Requisitos - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior - pré-requisitos para a candidatura de 2020-2021 ... alterações ...
Pré-Requisitos - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Deliberação n.º 262/2020, de 24 de fevereiro - Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2020-2021
Informa-se que a Deliberação n.º 262/2020, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 38, de 24 de fevereiro, saiu com imprecisões, que assim se retificam:
No n.º 5, do art.º 6.º, onde se lê:
“O disposto nos números 2, 3 e 4 aplica-se aos pré-requisitos dos Grupos C, H, I, K, M, P, R, e Z.”
“O disposto nos números 2, 3 e 4 aplica-se aos pré-requisitos dos Grupos C, H, I, K, M, P, R, S e Z.”
No n.º 8, do art.º 6.º, onde se lê:
“O disposto nos números 6 e 7 aplica-se aos pré-requisitos dos Grupos A, B, D, E, F, Q e X.”
“O disposto nos números 6 e 7 aplica-se aos pré-requisitos dos Grupos A, B, D, E, F e Q.”.
[ https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/pre-requisitos ]
REGULAMENTO GERAL DOS REGIMES DE REINGRESSO E DE MUDANÇA DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO NO ENSINO SUPERIOR ...
REGULAMENTO GERAL DOS REGIMES DE REINGRESSO E DE MUDANÇA DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO NO ENSINO SUPERIOR
Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho (atualizada) - Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior.
https://data.dre.pt/eli/port/181-d/2015/p/cons/20190805/pt/html
REGULAMENTO DO PROGRAMA +SUPERIOR PARA O ANO LETIVO DE 2019-2020 ... atribuição de bolsas de mobilidade ... incentivar e apoiar a frequência do ensino superior ...
Despacho n.º 6429-A/2019 [Diário da República n.º 134/2019, 1.º Suplemento, 2.ª Série, de 16 de julho de 2019] - Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2019-2020.
Os estudantes que pretendam beneficiar de uma bolsa de mobilidade no ano letivo de 2019-2020 devem solicitá-lo, até ao dia 15 de novembro de 2019, na plataforma BeOn da Direção-Geral do Ensino Superior.
[ https://www.dges.gov.pt/wwwbeon/ ]
Programa Erasmus+ para pessoas com necessidades especiais ...
Os CONCURSOS ESPECIAIS para ACESSO E INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR ... [atualizado, com índice]
Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho - Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, e ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março.
Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior.
Artigo 2.º Âmbito e aplicação
Artigo 3.º Modalidades de concursos especiais
Artigo 4.º Âmbito
Artigo 5.º Ciclos de estudos a que se podem candidatar
Secção II Titulares de um diploma de especialização tecnológica
Artigo 6.º Âmbito
Artigo 7.º Ciclos de estudos a que se podem candidatar
Artigo 8.º Prova de ingresso
Secção III Titulares de um diploma de técnico superior profissional
Artigo 9.º Âmbito
Artigo 10.º Ciclos de estudos a que se podem candidatar
Artigo 11.º Condições específicas
Secção IV Titulares de outros cursos superiores
Artigo 12.º Âmbito
Artigo 13.º Ciclos de estudos a que se podem candidatar
CAPÍTULO III NORMAS COMUNS
Artigo 14.º Vagas
Artigo 15.º Seriação
Artigo 16.º Validade
Artigo 17.º Prazos
Artigo 18.º Ciclos de estudos que exijam pré-requisitos
Artigo 19.º Ciclos de estudos objeto de concurso local
Artigo 20.º Universidade Aberta
Artigo 21.º Creditação
Artigo 22.º Avaliação
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES, TRANSITÓRIAS E FINAIS
Artigo 23.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março
Artigo 24.º Aditamento ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março
Artigo 25.º Articulação das vagas das diferentes modalidades de acesso
Artigo 26.º Regime transitório
Artigo 27.º Norma revogatória
Artigo 28.º Entrada em vigor e produção de efeitos
ensino técnico superior profissional
CONCURSO DE ADMISSÃO À ACADEMIA MILITAR PARA O ANO LETIVO DE 2019-2020 ...
Aviso n.º 10008/2019 [Diário da República, 2.ª Série — N.º 112 — 12 de junho de 2019] - Concurso de Admissão à Academia Militar para o Ano Letivo de 2019-2020.
Nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, do artigo 119.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, e do artigo 115.º do Regulamento da Academia Militar, aprovado pela Portaria n.º 22/2014, de 31 de janeiro, torna-se público que se encontra aberto concurso para a admissão de voluntários, de ambos os sexos, à frequência dos seguintes cursos da Academia Militar, destinados ao ingresso nos quadros permanentes (QP) do Exército e da Guarda Nacional Republicana (GNR):
Engenharia Eletrotécnica Militar, no perfil de Transmissões e de Material
b) Guarda Nacional Republicana (GNR):
Engenharia Eletrotécnica Militar, no perfil de Transmissões
https://academiamilitar.pt/admissao/perguntas-frequentes.html
As normas do concurso, incluindo as condições de admissão e as provas a prestar pelos candidatos, foram aprovadas por despacho de 23 de maio de 2019 do Chefe do Estado -Maior do Exército e constam no sítio da Academia Militar na internet (www.academiamilitar.pt).
O prazo para a apresentação de candidaturas termina no dia 1 de julho de 2019 para candidatos militares (através da entrega da candidatura na unidade, estabelecimento ou órgão onde o candidato presta serviço) e no dia 19 de julho de 2019 para candidatos civis (através da submissão da candidatura eletrónica).
Concurso para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nas classes de oficiais dos quadros permanentes (QP) da Marinha ...
Concurso para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nas classes de oficiais dos quadros permanentes (QP) da Marinha
Aviso n.º 9510/2019 [Diário da República, 2.ª Série — N.º 104 — 30 de maio de 2019] - Admissão de cadetes na Marinha [Escola Naval].
Nos termos do Regulamento da Escola Naval, está aberto, de 20 de maio a 24 de julho de 2019, o concurso para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nas seguintes classes de oficiais dos quadros permanentes (QP) da Marinha:
Engenheiros Navais - Ramo de Mecânica
Engenheiros Navais - Ramo de Armas e Eletrónica