Source: https://www.jusbrasil.com.br/processos/32982149/processo-n-0006259-5620068260404-do-tjsp
Timestamp: 2019-10-14 23:33:50+00:00
Document Index: 153185325

Matched Legal Cases: ['artigo 854', 'artigo 655', 'artigo 655', 'artigo 655', 'artigo 921', 'artigo 921']

Processo n. 0006259-56.2006.8.26.0404 do TJSP
Processo de Comercial Agromen Maquinas E Produtos Agricolas Ltda X Magid Maluf Neto possui 24 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Comercial Agromen Maquinas e Produtos Agricolas LTDA, Monica da Silva Favarim, Magid Maluf Neto.
Publicação • Extraída da página 2529 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Relação Nº 1039/2019
Processo 0006259-56.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006259) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial Agromen Maquinas e Produtos Agricolas Ltda - Magid Maluf Neto - Manifeste-se a parte autora em cinco dias, que a precatória remetida a Comarca de Capinópolis não retornou a este Juízo. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP)
Publicação • Extraída da página 2742 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Processo 0006259-56.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006259) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial Agromen Maquinas e Produtos Agricolas Ltda - Magid Maluf Neto - Vistos. Fls. 319: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, a exequente comprovar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 316. Int. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP)
Publicação • Extraída da página 2588 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Relação Nº 0732/2019
Processo 0006259-56.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006259) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial Agromen Maquinas e Produtos Agricolas Ltda - Magid Maluf Neto - Dra. Mônica retirar a precatória no site do tribunal e comprovar nos autos, prazo cinco dias. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP)
Relação Nº 0609/2019
Processo 0006259-56.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006259) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial Agromen Maquinas e Produtos Agricolas Ltda - Magid Maluf Neto - Vistos. Fls. 304/305: Depreque-se conforme requerido, intimando a exequente para comprovar a distribuição no prazo de 30 (trinta) dias. Int. (Precatoria disponivel na internet). - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP)
Publicação • Extraída da página 2828 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Relação Nº 0485/2019
Processo 0006259-56.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006259) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial Agromen Maquinas e Produtos Agricolas Ltda - Magid Maluf Neto - Vistos. 1. O bloqueio de ativos financeiros da parte executada constatou a existência de saldo positivo, conforme extrato, quantia já transferida para conta judicial para fins de preservar seu poder aquisitivo. Providencie a Serventia juntada aos autos do extrato bancário. 2. Intimese o executado através de carta precatória, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Comprove a exequente a distribuição da carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Havendo impugnação, na forma do artigo 854, parágrafo
3º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. 4. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores determinações. 5. Não havendo impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. 6. Int. (Dra. Monica retirar a precatória, instruí-la e comprovar nos auitos a distribuição). - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 2433/2434
Publicação • Extraída da página 2434 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Processo 0006259-56.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006259) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial Agromen Maquinas e Produtos Agricolas Ltda - Magid Maluf Neto - (A pesquisa resultou em R$1.375,10 positivo). - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0261/2019 Teor do ato: (A pesquisa resultou em R$1.375,10 positivo). Advogados(s): Monica da Silva Favarim (OAB 304185/SP)
Autos no Prazo Prazo 03/04 mais malote 15/04
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FNUP19000010082
do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido, “A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 655-A do CPC, não implica imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia do sigilo bancário. O que se deve evidenciar é a modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacen jud. (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). No caso, ausente demonstração da modificação da situação econômica do executado, ou mesmo da realização de outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens à penhora, não se justifica a renovação das diligências junto ao sistema informatizado. Nessas condições, indefiro o pedido de fls. 284/286. Assim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens à penhora, ou, alternativamente, postulando a suspensão do processo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: Vistos, Consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido, "A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 655-A do CPC, não implica imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia do sigilo bancário. O que se deve evidenciar é a modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacen jud. (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). No caso, ausente demonstração da modificação da situação econômica do executado, ou mesmo da realização de outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens à penhora, não se justifica a renovação das diligências junto ao sistema informatizado. Nessas condições, indefiro o pedido de fls. 284/286. Assim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens à penhora, ou, alternativamente, postulando a suspensão do processo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Monica da Silva Favarim (OAB 304185/SP)
Autos no Prazo Prazo 20/02
31/01/2019há 8 meses
Decisão Vistos, Consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido, "A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 655-A do CPC, não implica imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia do sigilo bancário. O que se deve evidenciar é a modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacen jud. (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). No caso, ausente demonstração da modificação da situação econômica do executado, ou mesmo da realização de outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens à penhora, não se justifica a renovação das diligências junto ao sistema informatizado. Nessas condições, indefiro o pedido de fls. 284/286. Assim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens à penhora, ou, alternativamente, postulando a suspensão do processo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FOIA19000006778
Certidão de Publicação Expedida Relação :1325/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 4985/4989
Publicação • Extraída da página 4987 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Relação Nº 1325/2018
Processo 0006259-56.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006259) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial Agromen Maquinas e Produtos Agricolas Ltda - Magid Maluf Neto - Vistos. 1. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano. 2. Não havendo manifestação da parte exequente, independente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo estipulado no item 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). Int. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP)
21/11/2018há 11 meses
Remetido ao DJE Relação: 1325/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano. 2. Não havendo manifestação da parte exequente, independente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo estipulado no item 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). Int. Advogados(s): Monica da Silva Favarim (OAB 304185/SP)
30/01/2006 a 26/03/2019
Monica da Silva Favarim