Source: http://marechalfloriano-es.portaltp.com.br/consultas/compras/dispensas.aspx
Timestamp: 2020-07-05 09:09:06+00:00
Document Index: 168598320

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 4', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24']

000186/2020 Dispensa 003920/2020 04/06/2020 Constitui o objeto desta aquisicao a escolha da melhor proposta visando a aquisicao de materias para preparo e transportes de obitos no Centro de Saude Ary Ribeiro da Silva, devido a Pandemia provocada pelo COVID-19, a Secretaria de Saude da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES, conforme especificacoes e quantitativos. Fonte de Recursos: SUS Lei nº 13.979/2020, artigo 4º (COVID-19) Concluida R$18.945,00
000185/2020 Dispensa 003941/2020 10/06/2020 A aquisicao do item justifica-se pela necessidade de confeccionar mascaras de protecao individual para ser distribuida para populacao de baixa renda, usuarios do CRAS - Centro de Referencia de Assistencia Social, em atendimento ao Decreto Municipal nº 10.448/2020 e a nota tecnica da CNM - Confederacao Nacional de Municipios na qual solicita adocao de medidas emergenciais para prevencao de contagio pelo novo coronavirus. A conta para pagamento dessa despesa e a 14.441-X. Lei nº 13.979/2020, artigo 4º (COVID-19) Concluida R$250,00
000163/2020 Dispensa 001130/2020 10/06/2020 A contratacao do servico justifica-se pela necessidade de Protecao patrimonial para o veiculo Siena - Placa ODS-2301, codigo Renavan 01016790578, que atende ao Centro de Referencia Especializada de Assistencia Social - CREAS. O mesmo devera ser pago com a conta 15.311-7/PSE Art 15, inciso II Concluida R$2.155,51
000160/2020 Dispensa 003946/2020 17/06/2020 Realizacao de manutencao preventiva, obrigatoria para a manutencao da garantia do veiculo Kwid Zen 1.0 12V, placa QRI0F65. Dispensa, Artigo 24, Inciso II Concluida R$524,48
000158/2020 Dispensa 004134/2020 16/06/2020 Contratacao de empresa especializada em sonorizacao volante, para orientacao dos municipes sobre o Nivel de Risco Alto, estabelecido que possam ficar abertos com recomendacoes das autoridades sanitarios. Disposto no decreto N° 10.558. . Compra por dispensa conforme Lei federal nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020 e Decreto Municipal nº 10.448 /2020. Fonte de Recurso: COVID Dispensa, Artigo 24, Inciso IV Concluida R$680,00
000155/2020 Dispensa 003942/2020 16/06/2020 Aquisicao do item justifica-se para que seja promovido oficinas que visam a complementacao do trabalho social com as familias, usuarios dos grupos atendidos pelo Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS e do Servico de Fortalecimento de Vinculos, prevendo a ocorrencia de risco social. O mesmo devera ser pago com a conta 14.441-X. Dispensa, Artigo 24, Inciso IV Concluida R$525,00
000154/2020 Dispensa 004086/2020 10/06/2020 A aquisicao dos itens justifica-se pela necessidade em carater de urgencia, para que as criancas e adolescentes em situacao de risco que encontram-se abrigados na Casa Abrigo ''Arco-Iris'' tenham os devidos cuidados no decorrer do ano de 2020. O mesmo devera ser comprado por dispensa e pago a conta 27.256.270/PSE. Dispensa, Artigo 24, Inciso II Concluida R$214,50
000153/2020 Dispensa 004082/2020 10/06/2020 A aquisicao dos itens justifica-se pela necessidade em carater de urgencia, para que as criancas e adolescentes em situacao de risco que encontram-se abrigados na Casa Abrigo ''Arco-Iris'' tenham os devidos cuidados no decorrer do ano de 2020. O mesmo devera ser comprado por dispensa e pago a conta 27.256.270/PSE. Dispensa, Artigo 24, Inciso II Concluida R$911,89
000152/2020 Dispensa 004084/2020 10/06/2020 Aquisicao do item justifica-se pela necessidade de monitorar a febre dos usuarios dos grupos que sao atendidos pelo Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS e do Servico de Fortalecimento de Vinculos. E necessaria a compra do item para assegurar a demanda dos servicos aos usuarios e tambem a seguranca da equipe tecnica. O mesmo devera ser pago com a conta 14.441-X. Dispensa, Artigo 24, Inciso II Concluida R$390,00
000151/2020 Dispensa 004085/2020 10/06/2020 Aquisicao do item justifica-se pela necessidade de monitorar a febre dos usuarios dos grupos que sao atendidos pelo Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS. E necessaria a compra do item para assegurar a demanda dos servicos aos usuarios e tambem a seguranca da equipe tecnica. O mesmo devera ser pago com a conta 15.311/PSE. Dispensa, Artigo 24, Inciso II Concluida R$390,00
Total Geral R$199.676,26