Source: https://vlex.com.br/tags/taxa-de-desconto-por-fora-1439746
Timestamp: 2020-07-02 05:31:34+00:00
Document Index: 149188926

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 69', 'artigo 29', 'ARTIGO 41', 'ARTIGO 59', 'ARTIGO 545', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 15']

5466 resultados para taxa de desconto por fora
...ítulos da dívida pública, na variação da taxa cambial ou em outros referenciais não ...§ 3º Verificando-se que foram observadas as formalidades legais e não havendo ..., mas, em relação a estas, com desconto às taxas bancárias. Parágrafo único. Se o ...
... de pagamento à vista, será concedido desconto de 20% (vinte por cento), caso o pagamento ...fora da Amazônia Legal nas áreas urbanas e rurais do ... familiares, cooperativas e associações: taxa efetiva de juros de 3,5% a.a. (três inteiros e ...
...IV - o valor nominal;. V - a taxa de juros, fixa ou flutuante, admitida a ... que trata este artigo, poderá solicitar desconto adicional para liquidação da sua dívida ... com o Plano de Manejo da Unidade, quando fora da faixa de fronteira; e. III - a implantação ...
...ção e gestão do FI-FGTS, inclusive a taxa de risco;. #(Incluído pela Lei nº 11.491, de ... poderão contemplar sistemática de desconto, direcionada em função da renda familiar do ...O depósito realizado fora do prazo será contabilizado no saldo no dia 10 ...
...j) os que foram do domínio da Coroa;. k) os bens perdidos pelo ... cartas de discriminação, para as quais as taxas serão as do Regimento de Custas. Parágrafo ...-lei, devam ser efetuados mediante desconto em fôlha. ARTIGO 69. As repartições pagadoras ...
...fora das Bôlsas. #Vide Lei nº 5.409, de 1968. § 2º ...VI - comissões, ágios, descontos ou quaisquer outros custos cobrados pelas ..., avaliados, em moeda estrangeira, a taxa" de câmbio, em vigor para a amortização de empr\xC3"...
... a fonte pagadora for responsável pelo desconto e respectivo pagamento das contribuições ... quotas, acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ... repartições do Governo brasileiro situadas fora do território nacional e que correspondam a ...
... que a infração de que trata o caput se der fora da área de preservação permanente ou reserva ... não se aplica aos procedimentos relativos a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de que ... para encerrar o processo, tais como o desconto para pagamento, o parcelamento e a conversão da ...
...II - taxa de juros contratual, nominal e efetiva, nas ...ís que mantenham empregados sujeitos a desconto para Institutos de Aposentadorias e Pensões são ... suas relações com terceiros em juízo ou fora dêle, sem prejuízo do disposto no artigo 29;. ...
... cujos rendimentos estejam sujeitos ao desconto do imposto na fonte, ou estejam obrigadas ao ... bens para utilização pelo beneficiário fora do estabelecimento da empresa, os pagamentos ...14):. I - o valor dos impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que produzir ...
... implique transferência de rendimentos para fora do País;. c) os reinvestimentos de lucros dos ... sido remetidos, realizada a conversão à taxa cambial do período durante o qual foi ...ARTIGO 41. Estão sujeitos aos descontos de imposto de renda na fonte, nos termos da ...
...a) vendas canceladas e aos descontos incondicionais concedidos;. b) reversões de ...#Incluído pela Lei nº 10.996, de 2004. b) fora da Zona Franca de Manaus, que apure a COFINS no ... a incidência de multa de mora, calculada à taxa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento), ...
... de infra-estrutura aeronáutica, dentro ou fora do aeródromo civil, dependerão sempre de ...I - o valor da dívida, a taxa de juros, as comissões, cuja cobrança seja ... ou conceder, direta ou indiretamente, desconto, abatimento, bonificação, utilidade ou qualquer ...
... nesta condição, preste serviço, dentro ou fora da unidade penal, a uma ou mais empresas, com ou ...ça remunerada, desde que tenha havido desconto de contribuições;. XIV- o período em que o ...ção e atividades pedagógicas, bem como taxa de visitação e serviços especiais;. #Incluído ...
...desconto, no prazo de 12 (doze) meses contado da ...ça entre o valor do encargo decorrente das taxas anuais de depreciação fixadas pela Receita ..., importador ou distribuidor estabelecido fora" da ZFM, aplica-se o disposto no art. 2º da Lei n\xC2"...
...ARTIGO 59. A aceitação do perdão fora do processo constará de declaração assinada ..., atualizado, será restituído sem desconto, salvo o disposto no parágrafo único do art. ...ARTIGO 545. Os selos e as taxas judiciárias, já pagos nos autos originais, não ...
..., ou confessar ou declarar em juízo ou fora dêle, data de admissão em emprêgo diversa da ... o salário-mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação. ... a que se referiram e estarão sujeitas à taxa correspondente a 1/10. #um décimo do ...
...V - taxa de juros incidentes sobre o débito em aberto e ... contratos firmados em estandes de vendas e fora da sede do loteador ou do estabelecimento ..., inclusive arras ou sinal, limitado a um desconto de 10% (dez por cento) do valor atualizado do ...
... estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional;. III - em divórcio, ...I - as taxas ou as custas judiciais;. II - os selos postais;. ... à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço. SEÇÃO X. Da Prova ...
...ARTIGO 5. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. TÍTULO II ..., como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município. ARTIGO 30. A base ... A legislação tributária pode conceder desconto pela antecipação do pagamento, nas condições ...
... ou da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil. ARTIGO 4. #Vetado. CAPÍTULO II ..., acrescidas de juros equivalentes à taxa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - ... do direito de crédito, ainda que pelo desconto do próprio título;. II - o pagamento de ...
... os seguintes impostos, contribuições e taxas:. I - Imposto sobre Produtos Industrializados ...§ 5.Não serão admitidos os descontos de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep ...34 ou pelo seu cumprimento fora do prazo fixado com base no art. 36. Parágrafo ...
..., ou confessar ou declarar em juízo ou fora dêle, data de admissão em emprêgo diversa da ... o salário-mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de ... a que se referiram e estarão sujeitas à taxa correspondente a 1/10 (um décimo) do ...
...a) vendas canceladas e aos descontos incondicionais concedidos;. b) reversões de ...#Incluído pela Lei nº 10.996, de 2004. b) fora" da Zona Franca de Manaus, que apure a Contribuiç\xC3"...ão determinados pela variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). ARTIGO 15. ...
dolo direto dolo indireto