Source: http://docplayer.com.br/1677374-Pregao-eletronico-no-169-2012-processo-no-23122003454-2012-00-universidade-federal-de-sao-joao-del-rei-ufsj.html
Timestamp: 2017-03-26 06:13:24+00:00
Document Index: 151331467

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 14', 'artigo 28', 'artigo 3', 'artigo 73', 'artigo 28']

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2012 PROCESSO Nº / UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ - PDF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2012 PROCESSO Nº / UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
Download "PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2012 PROCESSO Nº.23122003454/2012-00 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ"
Nina Alcaide Clementino
1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2012 PROCESSO Nº / UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada na Praça Frei Orlando, 170, Campus Santo Antônio, na cidade de São João del-rei MG CEP , por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria nº. 530, de 18 de maio de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para aquisição de Material Permanente para os projetos de extensão da PROEXT da UFSJ, conforme descritos neste Edital, seus Anexos e condições que se enunciam. FUNDAMENTAÇÃO: O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei n o , de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto n.º 6.204, de 05 de setembro de 2007, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto n o 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001, com as alterações impostas pelo Decreto nº 4.485, de 25 de novembro de 2002, pelo Decreto nº /2008 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. 1 - DO OBJETO 1.1 A presente licitação tem por objeto a aquisição, por itens, de Material Permanente para os projetos de extensão da PROEXT da UFSJ, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Anexo I deste Edital, que poderá ser extraído nos sítios: ou 2 DA ABERTURA 2.1 A Abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico (comunicação pela internet), dirigida por um Pregoeiro, a ser realizada conforme indicado abaixo, de acordo com a legislação mencionada neste Edital. Todas as referências de tempo neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. DATA PARA ENTRADA DA PROPOSTA DO ITEM NO COMPRASNET: a partir da data da liberação do edital no Comprasnet, até o horário estipulado para início da sessão pública de lances, conforme subitem 7.1. DATA E HORÁRIO DE LANCES: - dia 22/11/2012, às 14:00 horas LOCAL: 12 3 - DA PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados do ramo pertinente ao objeto licitado, cadastrados e com documentação obrigatória válida no Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores SICAF e que atenderem a todas as demais exigências constantes neste Edital e seus anexos Para os itens com valor abaixo de R$80.000,00 (oitenta mil reais) terão participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n , de 2007, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, por meio do site para participação de Pregão Eletrônico O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico que sua empresa conhece e concorda com as condições estabelecidas no edital e que atende aos requisitos de habilitação. Deverá, ainda, enviar eletronicamente as declarações de inexistência de fato superveniente e de que a empresa não emprega menor, bem como declarar a classificação de sua empresa para fazer jus aos benefícios destinados às ME/EPPs/Cooperativas Declarações falsas sujeitarão a licitante às sanções previstas neste Edital Será assegurada preferência na contratação, nos termos do disposto no art. 3º da Lei nº 8.248, de 1991, para fornecedores de bens e serviços, observada a seguinte ordem: bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB), na forma definida pelo Poder Executivo Federal; bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País; e bens e serviços produzidos de acordo com o PPB, na forma definida pelo Poder Executivo Federal As microempresas e empresas de pequeno porte que atendam ao disposto nos itens 3.3.1, e terão prioridade no exercício do direito de preferência em relação às médias e grandes empresas enquadradas no mesmo inciso e os itens com valores abaixo de R$80.000, Para os efeitos do Decreto nº /2008, consideram-se bens e serviços de informática e automação com tecnologia desenvolvida no País aqueles cujo efetivo desenvolvimento local seja comprovado junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, na forma por este regulamentada Não será admitida nesta licitação a participação de empresas: que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, suspenso, ou que por estas tenha sido declarada inidônea; que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, quaisquer que seja sua forma de constituição; estrangeiras que não funcionem no país; 23 3.4.4 que estiverem inadimplentes com a UFSJ Servidor ou dirigente de órgão ou da UFSJ ou os responsáveis pela licitação; O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica; Suspensa de licitar ou contratar com a UFSJ ou declarada inidônea ou que esteja cumprindo punição junto a qualquer Órgão da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal. 4. DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 4.1 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório, deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço Qualquer pessoa poderá impugnar, na forma eletrônica, os termos do presente Edital até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico, cabendo ao(a) Pregoeiro(a) decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (32) ou , ou através do endereço eletrônico Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o 2º (segundo) dia útil que anteceder à data da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico, hipótese em que a comunicação do suposto vício não poderá ser aproveitada a título de recurso Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas serão divulgados pelo Pregoeiro no Comprasnet Não serão reconhecidas as impugnações interpostas após o vencimento dos prazos legais Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 5. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 5.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no sítio ( 1º, Artigo 3º do Decreto nº /05). 5.2 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade do licitante ou de seu representante e na presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico ( 6º, Artigo 3º do Decreto nº /05) O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a UFSJ, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros ( 5º, art.3º do Decreto nº /05). Observações: a) a participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de quaisquer itens ou reclamação quanto ao 34 seu conteúdo. Antes de elaborar sua proposta, as licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos. b) As especificações dos itens do Anexo I deste Edital em nenhum momento serão substituídas pelas descrições resumidas, constantes no Aviso divulgado no site Em caso de divergência nas especificações dos itens da nota de empenho, prevalecerão as do Anexo I deste Edital. c) Será obrigatório o preenchimento da descrição com informações e características completas sobre o material a ser adquirido no campo: Descrição detalhada do objeto ofertado onde se tinha Descrição Complementar no site Comprasnet, sob pena de desclassificação. Não serão aceitas as propostas que somente descrevem no referido Campo: CONFORME O EDITAL. 6 DO ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA DE PREÇOS E DOCUMENTOS Até a data estipulada para entrada das propostas no sítio (Acesso livre/pregões/agendados), cada licitante credenciado efetuará o lançamento do item, por meio eletrônico, em campo específico, preenchendo todos os campos disponíveis no sistema Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada, conforme preceitua o art. 21, 4º, do Decreto nº / O Licitante será inteiramente responsável por todas as transações assumidas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como verdadeira e firme sua proposta e subseqüentes lances, se for o caso, (artigo 13, inciso III, Decreto 5.450/05), bem como acompanhar as operações no sistema durante a sessão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão (artigo 13, inciso IV, Decreto 5.450/05). 6.3 O pregoeiro analisará o objeto e o preço ofertados relativos e avaliará a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos neste Edital. Caso constate irregularidade, promoverá a exclusão da proposta. Uma vez executado este procedimento, o pregoeiro fará a divulgação das propostas aceitas Após o término da etapa dos lances, a licitante detentora da melhor oferta para o item, deverá apresentar, pelo fax (32) , (32) ou pelo quando solicitado pelo chat, a proposta datilografada ou digitada, acompanhada(s) de catálogos do(s) equipamento(s) e materiais quando solicitados, em até 02 (duas) horas, sem alternativas, rasuras ou entrelinhas, devendo ser assinada pelo representante legal. Deverá conter o número do item, atender aos padrões de especificação e guardar perfeita caracterização com o objeto licitado, em conformidade com a descrição contida no Anexo I. Deverá, ainda, conter o valor total, em conformidade com os lances ofertados, bem como a marca dos produtos ofertados. Os originais deverão ser enviados via correio, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, para a Equipe de Pregão da UFSJ, localizado na Praça Frei Orlando, Centro, Campus Santo Antônio Cep: São João Del-Rei MG, devendo, obrigatoriamente, conter na parte externa: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/ PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Deverá consignar expressamente o valor total do item, estando incluídas todas as despesas, encargos sociais, insumos e demais custos diretos e indiretos necessários 45 à execução do objeto deste Pregão Eletrônico. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada Deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital O prazo de entrega do objeto licitado será de até 10 (dez) dias úteis após recebimento do empenho e a validade da proposta deverá ser de no mínimo 90 dias O local de entrega será no Setor de Patrimônio da UFSJ, localizado no Campus Santo Antônio, à Praça Frei Orlando, 170 Centro, Cep: São João Del-Rei MG, sendo o frete, carga e descarga por conta do fornecedor até o local do armazenamento Deverá conter o prazo de pagamento de até 30 dias após a entrega do objeto na forma do item 16 e estar em conformidade com as condições do edital e Anexo I e conter: razão social, endereço, telefone/fax, número do CNPJ/MF, banco, agência, número da conta corrente, praça de pagamento, . Deverá conter a marca do material e/ou equipamento ofertado O valor deverá ser apresentado em moeda corrente nacional, sendo os centavos com apenas duas casas decimais. Não serão considerados, para efeito de empenhamento, valores cujo preço contenha mais de duas casas decimais, sendo desconsideradas as frações de centavos. Ex: 0,0123, será empenhado 0,01. 7 DA FORMULAÇÃO DE LANCES No dia 22/11/2012, às 14h, o Pregoeiro abrirá a sessão pública, verificando as propostas de preços lançadas e classificadas no sistema, as quais deverão estar em perfeita consonância com as especificações e condições detalhadas no Anexo I, deste Edital Iniciada a etapa competitiva, os licitantes poderão encaminhar lance exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o acompanhamento disponibilizado imediatamente Os licitantes deverão manter a impessoalidade, não se identificando, sob pena de serem excluídos do certame pelo Pregoeiro Será considerada aceitável a proposta que: a) atenda a todos os termos deste Edital; b) contenha preço compatível com os praticados no mercado, com os custos estimados e com as disponibilidades orçamentárias da UFSJ Os licitantes poderão, durante o horário determinado para lances, oferecer valores sucessivos, sempre inferiores ao último registrado no sistema Caso o licitante não tenha interesse em baixar o seu lance, em relação ao primeiro colocado, este poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado, sendo registrado pelo Sistema, conforme determina o 3º do art. 24 do Decreto nº / Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmos valores, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo Sistema. 56 7.7 - Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada à identificação do detentor do lance No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados Quando a desconexão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação A etapa da sessão pública de lances será encerrada mediante aviso de fechamento iminente, emitido pelo sistema eletrônico aos licitantes, após o que transcorrerá período de até trinta minutos, aleatoriamente, determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção dos lances Caso o sistema não emita o aviso de fechamento iminente, o Pregoeiro se responsabilizará pelo aviso de encerramento às licitantes O sistema aponta a licitante de melhor preço, imediatamente após o encerramento da etapa de lances, ou quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e o valor estimado para a contratação. 8 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 8.1 As propostas de preços serão julgadas pelo critério de Menor Preço Por Item, dentro das especificações solicitadas. 8.2 Analisada a aceitabilidade do preço obtido em relação ao valor de referência, o pregoeiro divulgará o resultado do julgamento das propostas de preços. 8.3 A aceitação da proposta ocorrerá em momento ou data posterior à sessão de lances, a critério do pregoeiro, que comunicará aos licitantes através do sistema eletrônico. 8.4 Se a proposta ou o lance, de menor valor não for aceitável, ou, se o licitante desatender as exigências habilitatórias, inclusive com relação à aceitabilidade da amostra, quando solicitada, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a habilitação do proponente na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital Ocorrendo a situação a que se refere o subitem anterior, o pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor preço Não poderá haver desistência das propostas e dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às sanções constantes neste Edital. 8.6 Exercício do direito de preferência: 67 8.6.1 Após a fase de lances e da negociação, sendo verificada a ocorrência de empate, será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 44 da LC nº. 123/ Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores às propostas mais bem classificadas Para efeito do disposto no item deste Edital, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma: A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão; A convocação será realizada através do sistema eletrônico, após o encerramento da fase de lances; Não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, na forma no subitem , serão convocadas as remanescente que porventura se enquadrem nessas categorias e cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no subitem 8.6.1, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 8.6.1, o sistema apontará aquelas que poderão apresentar outras ofertas O disposto no subitem 8.6 deste Edital somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 8.7 Na hipótese de não-contratação nos termos previstos no subitem deste Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame caso nenhuma empresa classificada venha a exercer o direito de preferência, observar-se-ão as regras usuais de classificação e julgamento previstas na Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei n o , de 17 de julho de DA HABILITAÇÃO 9.1 Será habilitada a licitante que estiver cadastrada no SICAF e estando com alguma (s) da (s) certidão (ões) vencida (s) será comunicada para enviá-la (s) imediatamente, via fax, sendo os originais ou cópias autenticadas enviadas juntamente com a proposta de preços, subitem A apresentação de declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação (subitem 3.2 do Edital) sujeitará o licitante às sanções previstas no artigo 7º da Lei /02, no artigo 14 do Anexo I do Decreto nº /00, no artigo 28 do Decreto nº / As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. 78 9.4 As microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem usufruir dos benefícios concedidos pela LC 123/2006 deverão inserir em campo próprio no sistema COMPRASNET sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, por meio de declaração de enquadramento no art. 3º da LC nº. 123/2006, inserida em campo próprio no site do comprasnet. 9.5 A não informação da declaração exigida no subitem 9.4 deste Edital indicará que a licitante optou por não utilizar os benefícios da Lei Complementar nº. 123/ Não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social (artigo 3º do Decreto n.º 6.204/2007) Deverá ser inserida em campo próprio do comprasnet, a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, conforme Instrução Normativa nº.2, de 16 de setembro de 2009 da SLTI do MPOG; Deverá ser inserido em campo próprio do comprasnet a declaração de fatos impeditivos e que não emprega menores; 9.9 Deverá ser enviada a declaração de empresa optante pelo Simples, se assim for ANEXO III Deverá ser apresentada a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, em atendimento a Lei nº , de 07 de julho de 2011 e da Resolução do Tribunal Superior do Trabalho nº , de 24 de agosto de Deverá ser apresentado pelo menos um Atestado de Capacidade Técnica fornecido por empresa do setor público ou privado, comprovando o fornecimento de equipamentos iguais ou similares aos exigidos neste edital. 10 DOS RECURSOS Existindo intenção de interpor recurso, os interessados deverão manifestar sua intenção, na sessão pública, após a habilitação do item, e encaminhar a intenção de recurso, no âmbito eletrônico, conforme estabelece o Art. 26 do Decreto nº / O prazo mínimo para o registro de intenção de recursos será de, no mínimo, 20 (vinte) minutos após a conclusão do procedimento de habilitação Sendo aceita a Intenção de Recurso pelo(a) Pregoeiro(a), o licitante dispõe do prazo de 03 (três) dias para interposição de Recurso, exclusivamente no âmbito eletrônico, o qual estará disponibilizado a todos os participantes Caso a razão do recurso for registrada no primeiro ou segundo dias, fica o pregoeiro autorizado a antecipar o prazo da contra-razão Os demais licitantes poderão apresentar contra-razões, exclusivamente no âmbito eletrônico em até 3 (três) dias, contados a partir do término do prazo do recorrente É assegurada aos licitantes vista imediata dos atos do Pregão, com a finalidade de subsidiar a preparação de recursos e de contra-razões A decisão do(a) Pregoeiro(a) deverá ser motivada e submetida à apreciação da autoridade competente. 89 O acolhimento do recurso implica tão somente na invalidação daqueles atos que não sejam passíveis de aproveitamento A interposição de recurso contra a decisão do(a) Pregoeiro(a) terá efeito suspensivo apenas em relação ao item ao qual o mesmo se refira A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do item 10.1., importará na decadência desse direito, ficando o (a) Pregoeiro (a) autorizado (a) a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor Os autos do processo administrativo permanecerão com vistos franqueados aos interessados junto a Equipe de Pregão da UFSJ, em São João del-rei, situada no Campus Santo Antônio Sala S-08, Praça Frei Orlando, Centro Cep: São João Del-Rei MG, telefone (32) , Fax (32) ou (32) Não serão apreciadas as contra-razões e recursos intempestivamente apresentadas Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório. 11 DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 11.1 A adjudicação do objeto do presente certame será realizada pelo Pregoeiro sempre que não houver recurso e a homologação é de responsabilidade da autoridade competente e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao proponente vencedor ou, quando houver recursos, pela autoridade competente, após o devido julgamento O interessado na aquisição poderá pedir vistoria técnica nos materiais e/ou equipamentos ofertados, para verificação das especificações e deverá elaborar parecer informando sobre a aceitação dos mesmos Verificado que o proponente vencedor do certame é microempresa ou empresa de pequeno porte, será verificada sua regularidade fiscal; 11.4 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado ao vencedor o prazo de 02 (dois) dias úteis para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativas O termo inicial para o cômputo do prazo referido no subitem 11.4 corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame O prazo referido no subitem 11.4 poderá ser prorrogado por igual período A prorrogação a que se refere o subitem anterior será sempre concedida pelo pregoeiro quando requerida pelo licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho, devidamente justificado A não regularização da documentação referente à regularidade fiscal no prazo previsto no subitem anterior implicará em decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº /93 e art. 7º da Lei nº /02, e facultará à 910 Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem da classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação DOS ENCARGOS Incumbe à Contratante: I acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, bem como atestar, na nota fiscal/fatura, a efetiva entrega do material e/ou equipamento; II efetuar os pagamentos à Contratada dentro do prazo estipulado neste Edital; III aplicar à Contratada as penalidades regulamentares e contratuais; Incumbe à Contratada: I - entregar o material e/ou equipamento, objeto da presente licitação, de acordo com a especificação e a quantidade constante no ANEXO I do presente edital, dentro do prazo e local estabelecido por esta Administração; II entregar os materiais e/ou equipamentos objeto da presente licitação com prazo de validade e garantia contra eventuais defeitos de fabricação não inferior a 12 (doze) meses. III substituir, sem ônus adicionais e no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da comunicação formal desta Administração, todos os produtos recusados na fase de recebimento; IV substituir, às suas expensas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da comunicação formal desta Administração, o produto que apresentar defeitos durante seu prazo de validade; V corrigir, às suas expensas, quaisquer danos causados à Administração, decorrentes da utilização do bem de seu fornecimento DO RECEBIMENTO E DA ACEITAÇÃO DO OBJETO O recebimento e aceitação do objeto da licitação obedecerão ao disposto no artigo 73, inciso II e seus parágrafos, da Lei nº /93, e também ao disposto neste Edital A simples assinatura de servidor em canhoto de fatura ou conhecimento de transporte implica apenas o recebimento provisório O recebimento provisório ocorrerá na ocasião da entrega do produto no local indicado no subitem 6.4 deste Edital O recebimento definitivo dos bens contratados se dará apenas após a verificação da conformidade com a especificação constante do Edital e seus Anexos, e com a marca/modelo indicados na proposta do licitante Será feita verificação física da integridade dos equipamentos e materiais e de seu prazo de garantia. 1011 Caso satisfatório as verificações acima, lavrar-se-á um Termo de Recebimento Definitivo, que poderá ser substituído pelo atesto de servidor competente no verso da nota fiscal/fatura emitida pela Contratada Caso as verificações sejam insatisfatórias, lavrar-se-á um Termo de Recusa e Devolução, no qual se consignarão desconformidades com as especificações, prazo de validade insuficiente ou desaprovação no ensaio de recebimento. Nesta hipótese, o item do objeto do Edital em questão, será rejeitado, devendo ser substituído no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data do recebimento da intimação, quando se realizarão novamente as verificações mencionadas do subitem Caso a substituição não ocorra em 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data do recebimento da notificação, ou caso o(s) novo(s) equipamento(s) e materiais também seja(m) rejeitado(s), estará a Contratada incorrendo em atraso na entrega, sujeita à aplicação das sanções, previstas neste Edital Os custos da substituição dos equipamentos e/ou materiais rejeitados correrão exclusivamente à conta da Contratada O recebimento não exclui a responsabilidade da Contratada pelo perfeito desempenho do equipamento e material fornecido, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas quando da utilização do mesmo O não cumprimento da entrega dos bens dentro do prazo estabelecido no item e no ANEXO I do edital, ensejará em aplicação das penalidades contidas neste edital, o cancelamento do empenho e a convocação do 2º. colocado sem prejuízo para a instituição. 14 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Com fundamento no artigo 28 do Decreto nº /2005, ficará impedido de licitar e contratar com a União, e será descredenciado no SICAF e no Cadastro de fornecedores da Universidade Federal de São João del-rei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito à ampla defesa sem prejuízo das demais cominações legais previstas neste edital, o licitante que: Se recusar a assinar o termo do contrato, dentro do prazo estabelecido no subitem 14.3 deste edital; Deixar de entregar a documentação exigida no edital; Apresentar documentação falsa; Ensejar o retardamento da execução do seu objeto; Não mantiver a proposta; Falhar ou fraudar na execução do contrato; Comportar-se de modo inidôneo; Fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFSJ, enquanto durarem os fatos de impedimento, por prazo não superior a 2 (dois) anos, nos casos citados no item 14.1, conforme detalhado nos itens ao A pena de advertência poderá ser aplicada no caso previsto no item , sempre que a administração entender que a(s) justificativa(s) de defesa atenua a responsabilidade da CONTRATADA e desde que não tenha havido prejuízo ao erário público. 1112 Pelo atraso injustificado, inexecução total ou parcial do contrato, a UFSJ poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à CONTRATADA as multas fixadas a seguira, sem prejuízo de outras sanções previstas neste edital, no contrato, e demais legislações aplicáveis à espécie; Multa moratória de 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato, por dia de atraso do início de sua execução, até o limite máximo de 2% (dois por cento). Acima do limite aqui estabelecido, caracterizará inexecução total da obrigação assumida; Multa compensatória de 10% (dez por cento) do valor do contrato, no caso de sua inexecução total ou parcial, ou ainda, pela recusa injustificada em assinar o contrato; Multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, no caso de descumprimento de qualquer outra obrigação pactuada; 14.4 As sanções previstas nos itens 14.1 e 14.2 poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela UFSJ, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas nos itens 14.2 e As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais O percentual de multa previsto no item 14.3 incidirá sobre o valor atualizado do contrato ou do item do contrato (nesse último caso, quando a licitação tenha sido julgada e adjudicada por item), tendo como fator de atualização o percentual da taxa SELIC Sistema Especial de Liquidação e Custódia que incidirá a partir da data em que ocorrer o fato, até o dia do efetivo pagamento da multa Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o CONTRATADO pela sua diferença, que será descontada/compensada dos pagamentos eventualmente devidos pela administração. Efetuados esses descontos/compensações, caso ainda haja saldo devedor, ou inexistentes a garantia e/ou pagamentos devidos pela CONTRATANTE, o valor da multa aplicada deverá ser recolhido junto à agência do Banco do Brasil S/A, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação, por meio de Guia de Recolhimento da União GRU Na hipótese de não pagamento ou recolhimento referido no subitem imediatamente acima, os valores serão objeto de inscrição em dívida ativa e sua conseqüente cobrança pelos meios legais Independente da sanção aplicada, a inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar, ainda, a rescisão contratual, nos termos previstos na Lei nº 8.666/93, bem como a incidência das conseqüências legais cabíveis, inclusive indenização por perdas e danos eventualmente causados à CONTRATANTE. 1213 15 - DO CONTRATO O Termo de Contrato, amparado por condições exigidas neste Pregão, será substituído por Nota de Empenho de despesas, conforme previsto no art. 62 caput da Lei 8.666/ Aplica-se à Nota de Empenho a que se refere o subitem anterior o disposto no art. 55 da Lei nº /93, conforme determinações contidas no art. 62, 2º, do mesmo Estatuto. 16 DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento e inspeção do objeto licitado pelo Setor de Almoxarifado/Patrimônio da UFSJ, condicionado à apresentação da Nota Fiscal ou Fatura, através de depósito em conta bancária indicada pelo fornecedor, observado o disposto no art. 5º e no inciso II do 4º do art. 40 da Lei nº /93, se couber Caso o equipamento e/ou material seja recusado ou a correspondente Nota Fiscal ou Fatura apresente incorreção, o prazo de pagamento será contado a partir da data da regularização do fornecimento, ou do documento fiscal, a depender do evento A despesa será empenhada e liquidada com recursos da fonte , PTRES nº e nº , elemento de despesa nº MATERIAL PERMANENTE De acordo com a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e legislação complementar serão retidas a alíquota dos impostos e contribuições devidas, conforme o caso, (CSLL, COFINS, PIS/PASEP, IR) a título de antecipação, exceto para os optantes pelo SIMPLES que deverão apresentar conforme Anexo III a devida declaração a ser enviada juntamente com a Nota Fiscal por ocasião da entrega das mercadorias/equipamentos em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 1.234, de janeiro de Não serão consideradas as declarações encaminhadas com rasuras, digitalizadas, preenchidas incorretamente, sem assinaturas ou com assinaturas digitalizadas. 17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do pregoeiro em contrário As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública do Pregão É facultado ao pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada à inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do mesmo desde a realização da sessão pública Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato O órgão promotor do certame não disponibilizará suas instalações, bem como equipamentos ou conexões com o provedor do sistema eletrônico, às licitantes interessadas em participar deste Pregão Eletrônico. 1314 A adjudicação do objeto da licitação à licitante vencedora e a homologação do certame não implicarão direito à contratação Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal na UFSJ, exceto quando for explicitamente disposto em contrário Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado e fundamentado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e, também, fundamentado Dos atos praticados, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os autos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico 18 DO FORO Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João del-rei, para dirimir qualquer controvérsia não resolvida entre as partes. São João Del-Rei, 31 de outubro de Fernanda Márcia de Lucas Resende Pregoeira 1415 ANEXO I ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO DOS ITENS (Após a etapa de lances, a licitante detentora da melhor oferta para o item, deverá apresentar, pelo fax (32) ou (32) , este anexo devidamente preenchido, bem como o catálogo para os itens solicitados) PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE: DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA Razão Social: CNPJ: Endereço: Telefone: Fax: Nome para contato: Dados bancários Banco: Agência: Conta Corrente: Outras informações Validade da Proposta: Prazo de garantia: Prazo de validade: Prazo de entrega: Local de entrega: Até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da nota de empenho, sendo que as despesas com frete, carga e descarga correrão por conta da empresa vencedora. Setor de Patrimônio da UFSJ, localizado no Campus Santo Antônio, à Praça Frei Orlando, 170 Centro, Cep: São João Del-Rei MG. ITEM APRESENTAR PREÇOS MATERIAL QUANT UNID CATÁLOGO E MARCA UNIT TOTAL ESTABILIZADOR Estabilizador para computador de 500va, bivolt, conformidade NBR HOME THEATER Home Theater 5.1 / 330W RMS Entrada HDMI e USB IMPRESSORA SIMILAR OU SUPERIOR Impressora jato de tinta colorida, modelo: Deskjet 1000; display: com 4 controles ligar/cancelar/negro/cor e 2 luzes indicadoras de tinta. Resolução de impressão: normal (preto (máxima) até 600dpi; - Cores (máxima) até 4800x1200 dpi otimizada com dados de entrada de 1200 dpi (em papel fotográfico). Velocidade de impressão: Colorida: até 12 ppm. 2 UN SIM 1 UN SIM 2 UN SIM 1516 4 5 Monocromática: até 16 ppm. Conectividade: USB: 2.0. Manuseio de papel: tamanho de papel suportado:a4; B5; A5; A6; Envelope DL. Tipo de mídia suportada: Papel (brochura, jato de tinta, normal); Fotográfico; Envelopes; Etiquetas; Cartões (saudações); Transparências. Capacidade de papel suportado: até 1000 páginas mês. Capacidade de entrada e saída de papel: Entrada: 60 folhas. Saída: 25 folhas. Ciclo de trabalho máximo mensal: até 1000 páginas. Tempo de impressão para a primeira página: 05 segundos aproximadamente. Sensor automático de papel. Memória: capacidade integrada. Alimentação: Bivolt. Nível de ruído 6,4 B (A). Dimensões aproximadas: (L x A x P): 42,1 x 26,6 x 38 cm. Consumo aproximado de energia: 10 Watts de ativos; 2,3 Watts em economia de energia; 1,1 Watts em desligado; 0,3 Watts manual desligado. Itens inclusos: cartucho de tinta preto e colorido; Guia de instalação; Fonte de alimentação; Cabo de força. IMPRESSORA SIMILAR OU SUPERIOR Impressora Jato de tinta com impressão CD e DVD imprimíveis e tecnologia de impressão MicroPiezo de 6 cores (CMYK), que proporciona altíssima precisão no tamanho da gota de tinta com alta resolução e definição de impressões de textos e imagens. Facilidade para a reposição de tinta, sem fazer sujeira nem danificar equipamento. Número de injetores: cabeça monocromática: 90 bicos (k) e cabeça colorida: 90 bicos x 5 (ciano, magenta, amarelo, ciano claro, magenta claro). Tamanho da gota de tinta: 1,5 picolitros, com tecnologia DX5 que oferece até 5 tamanhos de gotas de tinta. Velocidade máxima de impressão: 37 ppm em preto e em cores. Velocidade Normal de Impressão: 5,1 ppm em cores e 5,0 ppm em cores. Resolução Máxima de Impressão: 5760 x 1440 dpi. Interface USB 2.0 High Speed (compatível com USB1.1). Compatibilidade: Windows: 7, Vista, XP, XP Professional x64. Manuseio de papel: bandeja de papel, entrada 120 folhas, 1CD/DVD imprimível, 10 envelopes, saída: 50 folhas. Área Máxima de Impressão: 21,59 x 111 cm. Tamanhos de Papel: 10x15cm, 13x18cm, 20x25cm, Carta, Legal, Ofício, A4, A5, A6, B5. Voltagem: 110V. Itens Inclusos: Impressora Tanque de tinta Epson L800, 1 refil preto: T673120, 1 refil ciano: T673220, 1 refil magenta: T673320, 1 refil amarelo: T673420; 1 refil ciano claro: T673620; 1 refil magenta claro: T673520; cabo de alimentação, CD de instalação, Guia de instalação rápida, Manual do usuário, Dimensões: (LAP): 53,7x18,8x28,9cm. Garantia: 6 meses de garantia dada pelo fabricante, ou 6 mil páginas (o que ocorrer primeiro). KIT DIDATICO Robôs móveis Zug móbile para uso educacional com a seguinte descrição técnica: chassi de acrílico, porta para programação serial RS232, 2 portas para expansão externa, microcontrolador embarcado, entrada para fonte externa, motores servos com rolamento, sensor de toque, sensor de luz, sensor de laser, sensor de cores, sensor de som com comando verbal, interface de potência, rodas de acrílico com borracha. Software de programação compatível com windows e sua licença de uso, cabo serial, manual de uso em português. 1 UN SIM 8 UN SIM 1617 8 6 7 KIT DIDATICO Kits didáticos de robótica tipo Modelix laboratório Intermediário 2.2 contendo as seguintes experiências: - a alavanca de arquimedes; - aprendendo a usar o sensor de imã; - guindaste movido a manivela e polia; - plataforma de petróleo com girabrequim excêntrico e manivela; - veículo motorizado com transmissão de movimento e polia; - transmissão de movimento e polias; - construindo um circuito elétrico paralelo; - construindo um alarme sonoro com sensor de toque; - dispositivo de controle de direção do motor; - vigas em termoplástico 3D, dispositivo de multicontrole lógico de imã. MESA DE AUDIO SIMILAR OU SUPERIOR Mesa de Som de 8 canais com as seguintes especificações: Mixer analógico de baixíssimo ruído e grande headroom; Préamplificadores para microfone de altíssimo desempenho Xenyx comparáveis a pré-amplificadores de renome; Compressores de estúdio com um único potenciômetro em todos os canais mono; EQs de 3 bandas estilo britânico neoclássico para um som mais real; Novo processador de efeitos para estúdios com 16 presets editáveis incluindo reverb, chorus, flanger, delay, pitch shifter, multi-efeitos, função Tap e configuração de parâmetros do usuário armazenáveis; Interface estéreo de áudio/usb embutida para conexão direta com o seu computador. Gravação de áudio livre, software de edição e podcast e mais de 150 plug-ins de feito/instrumentos e driver de baixa latência já inclusos; Software de produção musical; Revolutionary Energy já incluso com seqüenciador Áudio/MIDI que carrega quase instantaneamente em todas as plataformas de computadores; *de canal em cada canal mono para conexão flexível de equipamentos externos; LEDs de pico em todos os canais; Saída MASTER balanceadas com conectores XLR banhados a ouro; Saídas de fone/ctrl room com matriz de fonte multi-entrada; Potenciômetros de 60-mm com precisão logarítmica e controles rotatórios; Fonte de energia tipo Full-Range para maior flexibilidade ( V~), som livre de ruídos, resposta transiente superior e baixo consumo de energia; Padrão de instalação em racks para maior flexibilidade de instalação; Total Inputs:22; Entradas Mono/Estéreo: 8/4; Buses Mix: 2/2; Pré-Amplificadores XENYX para microfones: 8; Eq de Canal MONO: 3-bandas; Canal de Envio efeito MON/FX: 2/1; Retornos de Efeitos: 3 estéreo; Interface/Saída USB: 2-entradas-saídas; Presets do Processador FX: 16; Medidores em LED: 12-LED. Dimensões: Altura: 97mm; Largura: 408mm; Profundidade: 367mm e Peso: 4,8kg. Itens Inclusos: cabo de alimentação; cabo USB; CD software. MICROCOMPUTADOR SIMILAR OU SUPERIOR Processador Core i5, HD 500GB, 6GB de memória RAM DDR3, Gravador de DVD-RW, Gabinete, Placa mãe compativel, fonte real 500W em conformidade NBR , acompanha mouse e caixas multimídia. (monitor não incluso) 8 UN SIM 1 UN SIM 2 UN SIM 1718 MICROCOMPUTADOR SIMILAR OU SUPERIOR: 9 Computador desktop com 4 baias, processador Intel Dual Core 2 GB DDR 3, expansiva até 8 GB, HD 500 GB, gravador de DVD, sistema operacional Linux, 2 portas USB frontais e 4 traseiras, rede 10/100, teclado ABNT 2 multimídia, mouse óptico, bivolt, caixas acústicas, acompanha CD de instalação, garantia de 12 meses ou superior. Conexões: fone de ouvido, microfone VGA, PS/2 mouse, PS2 teclado RJ 45. MONITOR PARA COMPUTADOR 10 Monitor de LED para computador 21,5" OU 22", Widescreen, Bivolt, conformidade NBR NETBOOK SIMILAR OU SUPERIOR 11 Netbook HD 320 GB, memória 2GB DDR2, tela 10 WSVGA com tecnologia LED, Windows Starter Original, 1024x600 pixels, processador Intel Dual Core, webcam integrada, teclado multilinguagem ABNT 2 Português, mouse touch pad, microfone embutido, leitor 3 em 1 para memory stick/mmc/sd, dimensão 3,2x26,2x18cm, com conector para microfone/fone de ouvido, entrada de rede RJ 45 LAN, saída de vídeo VGA (D-Sub), uma entrada HDMI e duas entradas USB 2.0. PROJETOR SIMILAR OU SUPERIOR Projetor DLP 3D 5000 Ansi-Lumens Contraste 3000:1 Resolução Nativa XGA (1024 x 768) e Resolução Máxima 12 UXGA (1600 x 1200) Digital Input: HDMI / USB Input Eco- Mode Life: 3000 hours Lamp Life and Type 3000/2000 Hours (STD/Brigth) 300W P-Vip RECEPTOR (RECEIVER) Receiver com: Amplificador Power Output Front L/R: 105W + 105W (8 ohms, 20 Hz - 20 khz, THD 0.08%) 135W + 135W (6 ohms, 1 khz, THD 0.7%) Center: 105W (8 ohms, 20 Hz - 20 khz, THD 0.08%) 135W (6 ohms, 1 khz, THD 0.7%) Surround L/R: 105W + 105W (8 ohms, 20 Hz - 20 khz, THD 0.08%) 135W + 135W (6 ohms, 1 khz, THD 0.7%) Surround back L/R: 105W + 105W (8 ohms, 20 Hz - 20 khz, THD 0.08%) 135W + 135W (6 ohms, 1 khz, THD 0.7%) Processador de Áudio Dolby TrueHD Dolby Digital Plus Dolby Pro Logic IIz DTS-HD HR Audio DTS-HD Master Audio DTS ES Yes, 13 Matrix 6.1/Discrete 6.1 DTS Neo:6 DTS 96/24 Convenience Speaker Selector Multi Room/Source AM/FM Tuner Remote Control Conexões Inputs HDMI (front 1) x 6 Component video x 2 Composite video (front 1) x 4 Analog audio (front 1) x 6 Digital optical audio x 2 Digital coaxial audio x 2 Conexões HDMI x 2 Component video x 1 Composite video x 2 Subwoofer preouts x 2 Audio preout (L/R) x 1 Audio preout (zone 2 L/R) Phones x 1 Other Ports Ethernet x 1 USB port x 1Setup mic jack x 1 FM tuner antenna x 1 Remote control (in/out) x 1/x 1 RC-232C x 1 DC12V 150 ma max trigger out x 1Video Input Conversion 4K upscaling Dimensões: (AxLxP) 17x44x38cm Peso: 11kg 14 ROTEADOR Roteador sem fio SCANNER/DIGITALIZADOR LEITOR DE TEXTO - Scanner que digitaliza livros e lê textos 15 em voz alta e natural. Permite a ampliação simultânea do texto que está sendo lido na tela de computador, controle de volume, controle de velocidade da leitura e gravar os livros 1 UN SIM 2 UN SIM 5 UN SIM 1 UN SIM 1 UN SIM 1 UN SIM 2 UN SIM 1819 16 17 em arquivos MP3 ou WAV. Possui a função de contraste de cores, ferramenta de Ampliação, texto em Zoom e texto editável. Especificações: Sensor de imagem CCD; Origem de Luz Lâmpada de cátodo frio; Resolução óptica 1200 ppp; Resolução de hardware 1200 ppp x 2400 ppp; Mode de leitura Cores: entrada de 48 bits, saída de 24 bits Escala de Cinza: entrada de 16 bits, saída de 8 bits Branco e Preto: 1 bit; Velocidade de Digitalização 7 sec (Modos Cor/ Escala de Cinza/ P&B, 300ppp, A4); Área de Digitalização (L x A) 216 x 297 mm (8,5 x 11,69, A4 / Carta); Digitalização diária ( Folhas ) 2,500; Botão de Ação Language, PDF text, PDF image, Text; Alimentação 24 Vdc / 0.75 A; Consumo de Energia < 18 W (operação), < 4.3 W (ocioso); Interface USB 2.0; Peso líquido 3,4 Kgs / 7,6 Lbs (apenas scanner); Dimensões (L x P x A) 453 x 285 x 105 mm (17,8 x 11,2 x 4,1 polegadas); Protocolo Compatível com TWAIN; OS Windows 2000 / XP / Vista / 7. TELA (USO EM AUDIO E VIDEO) Tela de Projeção Retrátil 2,40 x 1,80 m / 4:3 Acionamento Manual de Teto ou Parede com ganho de brilho de 1,1 a 1,5 vezes. Superfície de projeção tipo "Matte White" Diagonal (polegadas): 115 polegadas TV LED TV MONITOR LED 26" OU 27"- Conexões: 1 Vídeo composto; 1 Vídeo componente; 1 VGA (PC); 1 HDMI; 1 USB. Widescreen, Bivolt, conformidade NBR UN SIM 1 UN SIM 1920 ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA 1 - OBJETO 1.1 A presente licitação tem por objeto a aquisição, por itens, de Material Permanente para os projetos de extensão da PROEXT da UFSJ, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Anexo I deste Edital, que poderá ser extraído nos sítios: ou 2 - DA JUSTIFICATIVA 2.1 A Universidade Federal de São João del-rei UFSJ, necessita adquirir Material Permanente para atender aos projetos de extensão da pro-reitoria de extensão da UFSJ. A Contratação será feita por meio de Pregão Eletrônico, que obedecerá à legislação vigente, e ocorrerá no dia 22 de novembro de 2012, às 14 horas. O objetivo é dotar as Unidades Acadêmicas da UFSJ de condições adequadas para viabilizar a consecução dos seus serviços no cumprimento de sua missão. 3 - DA ESPECIFICAÇÃO 3.1 Os produtos a serem adquiridos deverão guardar perfeita compatibilização com as especificações, quantidades e condições especificadas no Anexo I e Edital do Pregão. 4 - DA ESTIMATIVA O valor disponível para aquisição do objeto é de R$ ,84 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) conforme consta dos autos. 5 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A dotação orçamentária necessária à realização da despesa decorrente da aquisição do objeto desta licitação será com recursos da fonte , PTRES nº e nº , elemento de despesa nº MATERIAL PERMANENTE. 6 - DA ENTREGA O local de entrega será no Setor de Patrimônio da UFSJ, localizado no Campus Santo Antônio, à Praça Frei Orlando, 170 Centro, Cep: São João Del-Rei MG, sendo o frete, carga e descarga por conta do fornecedor até o local do armazenamento, de 2ª à 6ª feira, de 9 às 11h30min e 13h30min às 17hs. 7 DO RECEBIMENTO O objeto da presente licitação será recebido pela UFSJ, exclusivamente em até 10 (dez) dias úteis após recebimento da nota de empenho, em conformidade com os subitens e do Edital, salvo os casos com devida e prévia justificativa apresentada à instituição. 20 Exibir mais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2012 PROCESSO Nº. 23122002592/2012-65 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada na Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2011 PROCESSO Nº. 23122004497/2010-38 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2011 PROCESSO Nº. 23122004497/2010-38 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada na Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais PROTOCOLO 23064.008432/2013-42 MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PROTOCOLO 23064.008432/2013-42 MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2013 A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ Campus Curitiba, Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2011 PROCESSO Nº. 23122000508/2011-92 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/211 PROCESSO Nº. 2312258/211-92 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de Del-Rei - UFSJ, situada na Praça Frei Orlando, 17, Campus Santo Antônio, Leia mais Considerando a necessidade de se buscar a redução de custos, em função do aumento da competitividade; e
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2013 PROCESSO Nº. 23122002392/2013-92 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada à Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2013 PROCESSO Nº. 23122003586/2013-19
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2013 PROCESSO Nº. 23122003586/2013-19 A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada na Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO N 42.434, DE 09 DE SETEMBRO DE 2003, DOERS. Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a modalidade de licitação denominada pregão, por meio eletrônico, para a aquisição de bens e serviços Leia mais REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
Banco do Brasil - edital nº 2007/21407 (7420) - Registro de Preços - edital 8. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8.2 CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO LICITAÇÕES 8.2.7 Em se tratando de Microempresa ou Empresa Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2012 PROCESSO Nº. 23122002079/2012-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2012 PROCESSO Nº. 23122002079/2012-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada na Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais EDITAL OBJETO: CABO GIGALAN CATEGORIA 6 U/UTP 23AWGX4PARES - VERMELHO EM CAIXA DE 305 METROS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TECNICA Nº 036/2009.
EDITAL A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 60.498.417/0001-58, comunica que se encontra aberta a licitação, EXCLUSIVAMENTE para participação de microempresas e empresas de Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2013 PROCESSO Nº. 23122003889/2013-29 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2013 PROCESSO Nº. 23122003889/2013-29 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada à Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº0195/2014 PREÂMBULO
EDITAL DE CARTA CONVITE 027/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 20 DE NOVEMBRO DE 2015, às 10 horas, reunirse-á a Comissão Permanente Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20150007
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2014 CARTA CONVITE Nº 002/2014 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO CREF7/DF, Autarquia Federal, criada pela Lei nº 9.696/98, torna público Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2013 PROCESSO Nº. 23122.003942/2013-92 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2013 PROCESSO Nº. 23122.003942/2013-92 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada à Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 92092-03/2010
FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 92092-03/2010 A Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia - FATEC, por meio de sua pregoeira, Claudia Pippi Lorenzoni torna público Leia mais MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012 Processo SUSEP Nº 15414.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012 Processo SUSEP Nº 15414.004640/2012-46 A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP realizará Leia mais TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010. SESSÃO DE ABERTURA: Local: Rua Pamplona 1200 7º andar Horário: 10:30 horas do dia 08 de março de 2.
CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº _016/2013 O presente documento complementa as informações publicadas no sítio Comprasnet para o Pedido de Cotação Eletrônica de Preços acima Leia mais Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 95971-02/2010
TERMO DE PARTICIPAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2014 DECRETO Nº28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 67/2009 Processo nº: 23000.086744/2009-55 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2013 PROCESSO Nº. 23122003191/2013-19 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2013 PROCESSO Nº. 23122003191/2013-19 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada à Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012 Processo LIC 2012/000125
Processo LIC 2012/000125 PREÂMBULO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão de fiscalização do exercício profissional, regido pelo Decreto-Lei nº 9.295/1946, alterado pela Leia mais MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº. 15414.300110/2008-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO COM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDENCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JD PAULISTA CEP: Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013 PROCESSO Nº. 23122002898/2013-00 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013 PROCESSO Nº. 23122002898/2013-00 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada à Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2015
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2015 PROCESSO N.: 23499.001035/2015-00 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal de Itajubá CAMPUS ITABIRA, por meio do setor de Compras, Leia mais EDITAL PROCESSO 4674/2009
PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2007 Sistema de Registro de Preços EDITAL A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria 10-124-DIREF de 29/06/2006, realizará Leia mais CARTA CONVITE Nº 007/2008
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO E COM ATÉ 24 HS DE ANTECEDÊNCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 - JD. PAULISTA - Leia mais ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 PREÂMBULO
A Superintendência de Seguros Privados SUSEP, no Estado do Rio de Janeiro, mediante Pregoeiro designado pela Portaria SUSEP n 2.527, de 11 de outubro de 2006, torna público que realizará às 14 (catorze) Leia mais DECRETO Nº. 6.204, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 DOU 06.09.2007
MANUTENÇÃO DO PÁRA RAIOS PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 28.397 / 21 Leia mais PROCESSADOR COM DESEMPENHO EQUIVALENTE OU SUPERIOR A INTEL CORE I5 3570 3.4GHZ 6MB LGA 1 I5 3570
1 CARTA CONVITE Nº 001/2013 PROCESSO N.º 001/2013 Regime Jurídico: Lei n.º 8.666/93, Alterações e normas complementares Tipo de Licitação: MENOR PREÇO Modalidade: CARTA CONVITE SESSÃO DE ABERTURA: Local: Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2013 PROCESSO Nº. 23122003678/2013-92 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2013 PROCESSO Nº. 23122003678/2013-92 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada à Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais COMPANHIA DE GAS DO CEARA COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 20150378 DECRETO Nº 28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
IMPORTANTE : PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO COM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JD PAULISTA CEP: Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2013 PROCESSO Nº. 23122003573/2013-38 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2013 PROCESSO Nº. 23122003573/2013-38 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada à Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais * O ÔNIBUS DEVERÁ TER SUSPENSÃO AR CONDICIONADO, BANHEIRO, GELADEIRA ELÉTRICA, POLTRONA SUPER PULLMAN, TV, SOM, VÍDEO, DVD.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 28.088 DE 10 DE JANEIRO DE 2006 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Leia mais PROJETO BÁSICO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46_/2013. Aquisição de Guarda Chuvas para a Unidade do INPE/CRN em Natal/RN.
PROJETO BÁSICO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46_/2013 1. OBJETO Aquisição de Guarda Chuvas para a Unidade do INPE/CRN em Natal/RN. 2. ESPECIFICAÇÕES Guarda Chuva, medindo 0,80 m x 8 x 1,60 m de diâmetro, tipo Leia mais Ilustração 1: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Centrais de Abastecimento do Ceará S/A CEASA
PREÂMBULO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 28088, DE 10 /01/ 2006. TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº2011 085 DE 29/09/2011. Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição Leia mais Processo nº 0448.1511/15-9 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 066A/2015
Processo nº 0448.1511/15-9 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 066A/2015 DATA DA ABERTURA: 13/11/2015 HORA DA ABERTURA: 09:00 Horas NOME DA EMPRESA: ORIGINAL Leia mais Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015 Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007
DECRETO 8.538/2015 COMPARATIVO COM DECRETO 6.204/2007 Outubro/2015 Importante: Pontos acrescidos estão destacados em verde. Pontos suprimidos estão destacados em vermelho. Decreto nº 8.538, de 6 de outubro Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2012 PROCESSO Nº. 23122002588/2012-00 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2012 PROCESSO Nº. 23122002588/2012-00 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada na Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 TERMO Nº 2014046
PREÂMBULO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 TERMO Nº 2014046 Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, Leia mais EDITAL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - ABAS CONVITE Nº 006/2008
EDITAL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - ABAS CONVITE Nº 006/2008 Ref.: Convênio n 001/2008: Convênio celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Leia mais ESCLARECIMENTOS. Em virtude do exposto, segue o Anexo A, com os itens mencionados, que para todos os efeitos ficam incorporados ao edital publicado.
ESCLARECIMENTOS Em curso nesta Autarquia a licitação nº 0453/13, Processo nº 0363/13, que almeja a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho. Foi recebido Leia mais MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDAM DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA N 15/2015 1. OBJETO CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de carimbos: madeira, acrílico (automático), para a SUDAM, cujas especificações Leia mais ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.966 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas nas contratações de bens, prestação de serviços e execução de obras, no âmbito Leia mais CARTA CONVITE Nº 013/2007 PROCESSO N.º 1.612/2007
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JD PAULISTA CEP: 01405-001 - DEPTO DE COMPRAS - 8º ANDAR. Regime Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E D I T A L
CONVITE Nº 06/2013 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E D I T A L O Prefeito Municipal de Nova Roma do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de Leia mais COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2016
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2016 PROCESSO N.: 23499.00071/2016-29 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal de Itajubá CAMPUS ITABIRA, por meio do setor de Compras, Leia mais Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto 01.612.289/0001-62 Avenida Alfredo Joahnes Dücker - 99.910-000 - Floriano Peixoto/RS EDITAL DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto 01.612.289/0001-62 Avenida Alfredo Joahnes Dücker - 99.910-000 - Floriano Peixoto/RS EDITAL DE LICITAÇÃO Processo...: 8/2015 Modalidade.: Convite Número...: 6/2015 Leia mais Processo 4907/2013 PREGÃO ELETRÔNICO 71/2013 Licitação 520053
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Dec. 6.204/2007) Processo nº 039/2012 COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO EDITAL Objeto: Contratação de empresa para prestação Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2014 PROCESSO Nº. 23122.105029/2014-18 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2014 PROCESSO Nº. 23122.105029/2014-18 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada à Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2011 PROCESSO N.º 23242.000070/2011-81. Márcio Ezequiel Diel Turra Pregoeiro Oficial IF FARROUPILHA CAMPUS SANTA ROSA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS DE SANTA ROSA Tel: (55) 3511-2575 - FAX: (55) 3511-2591 - Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2013 PROCESSO Nº. 23122000150/2013-65 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2013 PROCESSO Nº. 23122000150/2013-65 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada na Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 Aldoir Godois Vezaro, Prefeito Municipal de São Pedro das Missões RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, Leia mais CONTAGEM DO PRAZO LEGAL
Curso de Licitação. Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Professor: Antônio Noronha Os 3 Caminhos Possíveis para Aquisição/ Serviços, etc... Licitação; Dispensa de Licitação; Inexigibilidade de Licitação. Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº014/2014 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2014 TIPO: MAIOR OFERTA GABINETE DO PREFEITO DATA, HORÁRIO, E LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2014 PROCESSO Nº. 23122.104665/2014-14 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2014 PROCESSO Nº. 23122.104665/2014-14 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada à Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais COTACÃO ELETRÔNICA - EDITAL 20135880 TERMO DE PARTICIPAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PARA CARIMBO, FITA ADESIVA LARGA E COLA EM BASTÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. IMPORTANTE INÍCIO DE Leia mais TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2009 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2009 1.1 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 1.1.1.1 TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO OFERTADO Leia mais Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane. www.comprasnet.gov.br
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PROCESSO PREGÃO Nº DATA HORÁRIO 25792.000077/2011-01 Nº 018/2011-CPqLMD 22/07/11 15:00hs de Brasília OBJETO FORNECIMENTO ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO Leia mais EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2012 PROCESSO Nº. 0116/2012
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2012 PROCESSO Nº. 0116/2012 1. INTRODUÇÃO: 1.1 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Pregoeira Angela Ferraz Jaeger, torna público, Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EDITAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2014 PROCESSO N.º 23341.000141/2014-71 Leia mais Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
1 de 7 07/10/2015 10:08 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Vigência Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado Leia mais ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 28.088 DE 10 DE JANEIRO DE 2006 PREÂMBULO
CAMPUS RIO DE JANEIRO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DIAGRAMAÇÃO, A PUBLICAÇÃO E A IMPRESSÃO DE LIVRO Página 1 de 29 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS Leia mais GOVERNO DO ESTADO DO CEARá Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
TERMO DE PARTICIPAÇÃO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006. PREÂMBULO Termo de Participação via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de Leia mais Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Rua Esteves Júnior, n. 68, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-130 Fone: (48) 3251-3701 www.tre-sc.jus.br PREGÃO N. 063/2013 (Protocolo n. 37.054/2013) O TRIBUNAL Leia mais AcroPDF - A Quality PDF Writer and PDF Converter to create PDF files. To remove the line, buy a license.
BOBINA DE PAPEL TERMICO PREÂMBULO Termo de Participação via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 28.397 / 21 de Leia mais EDITAL LEILÃO Nº 001/2010
EDITAL LEILÃO Nº 001/2010 1. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IX REGIÃO O Conselho Regional de Química IX Região inscrito no CNPJ sob o nº 76.471.358/0001-64, torna público aos interessados que, no dia 01 Leia mais 1.1 O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 14:00h do dia 09 de março de 2010, pela Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado.
EDITAL DE CARTA CONVITE N 02/2010 CRM-PR OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE PROJETO DE TELEMEDICINA, VIDEOCONFERÊNCIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI Diamantina - Minas Gerais (38) 3532 6017 SERVIÇO DE LICITAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI Diamantina - Minas Gerais (38) 3532 6017 SERVIÇO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2010 A Universidade Federal dos Vales Leia mais AVISO DE LICITAÇÃO DATASUL
AVISO DE LICITAÇÃO DATASUL Pregão Eletrônico nº 16111/2008 Processo n 6111/2008 OBJETO: 76J-00323 - Office Enterprise 2007 Sngl OLP INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/05/2008 às 11 horas. LIMITE PARA Leia mais O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Constituição Estadual, e
DECRETO No. 24.818 de 27 JANEIRO DE 2.005 Regulamenta a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, denominado pregão eletrônico, para a aquisição de bens e serviços Leia mais Secretaria da Saúde do Estado Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006. PREÂMBULO Termo de Participação via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos Leia mais 4. DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2012 PROCESSO Nº. 23122002140/2012-83 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ A Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, situada na Praça Frei Orlando, 170, Campus Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009.003067.12.2
REITORIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011 AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A REITORIA E O CAMPUS RIO DE JANEIRO DO IFRJ Página 1 de 30 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback