Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32014D0955
Timestamp: 2019-01-20 01:12:26+00:00
Document Index: 71564597

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 7', 'artigo 39', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 20', 'artigo 7']

2014/955/UE: Decisão da Comissão, de 18 de dezembro de 2014 , que altera a Decisão 2000/532/CE relativa à lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
que altera a Decisão 2000/532/CE relativa à lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Tendo em conta a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
A Decisão 94/904/CE do Conselho (2) estabeleceu uma lista da União de resíduos perigosos (adiante designada por «lista de resíduos»), tendo sido substituída pela Decisão 2000/532/CE da Comissão (3).
A Diretiva 2008/98/CE estabelece que a atribuição das características de perigosidade H 4, H 5, H 6, H 7, H 8, H 10, H 11 e H 14 é feita com base nos critérios estabelecidos no anexo VI da Diretiva 67/548/CEE do Conselho (4).
Em virtude do progresso científico e técnico, a Diretiva 67/548/CEE foi substituída pelo Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), com efeitos a partir de 1 de junho de 2015. A título derrogatório, a Diretiva 67/548/CEE mantém-se aplicável a determinadas misturas até 1 de junho de 2017, se as mesmas tiverem sido classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com a Diretiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (6) e forem colocadas no mercado antes de 1 de junho de 2015.
Os requisitos que a Decisão 2000/532/CE estabelece para a atribuição a resíduos da classificação de perigosos no que respeita às características de perigosidade H 3 a H 8, H 10 e H 11 têm de ser adaptados ao progresso científico e técnico e de ser harmonizados com a nova legislação sobre produtos químicos. Os requisitos em causa foram inseridos no anexo III da Diretiva 2008/98/CE
É necessário introduzir alterações no anexo da Decisão 2000/532/CE, que estabelece a lista de resíduos, a fim de o harmonizar com a terminologia utilizada no Regulamento (CE) n.o 1272/2008. Quando a atribuição de características de perigosidade se basear na realização de um ensaio, deve remeter-se para o Regulamento (CE) n.o 440/2008 do Conselho (7) ou para outros métodos de ensaio ou orientações reconhecidos internacionalmente.
O anexo III da Diretiva 2008/98/CE define com precisão as características dos resíduos que os tornam perigosos. Por conseguinte, as características a apresentar pelos resíduos para que lhes seja atribuída a classificação de perigosos no que respeita às características de perigosidade H 3 a H 8, H 10 e H 11, inseridas no artigo 2.o da Decisão 2000/532/CE, tornaram-se redundantes.
Os requisitos estabelecidos no artigo 3.o da Decisão 2000/532/CE figuram no artigo 7.o, n.os 2 e 3, da Diretiva 2008/98/CE, pelo que se tornaram igualmente redundantes.
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité referido no artigo 39.o da Diretiva 2008/98/CE,
A Decisão 2000/532/CE é alterada do seguinte modo:
O anexo é substituído pelo anexo da presente decisão.
A presente decisão é aplicável a partir de 1 de junho de 2015.
(2) Decisão 94/904/CE do Conselho, de 22 de dezembro de 1994, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em aplicação do n.o 4 do artigo 1.o da Diretiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos (JO L 356 de 31.12.1994, p. 14).
(3) Decisão 2000/532/CE da Comissão, de 3 de maio de 2000, que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Diretiva 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Decisão 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em conformidade com o n.o 4 do artigo 1.o da Diretiva 91/689/CEE do Conselho relativa aos resíduos perigosos (JO L 226 de 6.9.2000, p. 3).
(4) Diretiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO 196 de 16.8.1967, p. 1).
(6) Diretiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 1999, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (JO L 200 de 30.7.1999, p. 1).
(7) Regulamento (CE) n.o 440/2008 do Conselho, de 30 de maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (JO L 142 de 31.5.2008, p. 1).
«Substância perigosa», qualquer substância classificada de perigosa por preencher os critérios estabelecidos no anexo I, pontos 2 a 5, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008;
«Metal pesado», qualquer composto de antimónio, arsénio, cádmio, crómio (VI), cobre, chumbo, mercúrio, níquel, selénio, telúrio, tálio ou estanho, ou estes elementos na forma metálica, desde que classificados de substâncias perigosas;
«Bifenilos policlorados e trifenilos policlorados» («PCB»), os PCB definidos no artigo 2.o, alínea a), da Diretiva 96/59/CE do Conselho (1);
«Metais de transição», qualquer composto de escândio, vanádio, manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio, háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro, níquel, zinco, zircónio, molibdénio ou tântalo, ou estes elementos na forma metálica, desde que classificados de substâncias perigosas;
«Estabilização», qualquer processo que altere a perigosidade dos componentes do resíduo, transformando resíduos perigosos em resíduos não perigosos;
«Solidificação», qualquer processo que altere apenas o estado físico do resíduo mediante a utilização de aditivos, sem lhe alterar as propriedades químicas.
«Resíduos parcialmente estabilizados», os resíduos que, após o processo de estabilização, contêm componentes perigosos incompletamente transformados em componentes não perigosos que podem ser libertados para o ambiente a curto, médio ou longo prazo.
1. Avaliação das características de perigosidade de resíduos
Na avaliação das características de perigosidade de resíduos, aplicam-se os critérios estabelecidos no anexo III da Diretiva 2008/98/CE. Relativamente às características de perigosidade CP 4, CP 6 e CP 8, aplicam-se os limites mínimos de concentração estabelecidos no anexo III da Diretiva 2008/98/CE para que cada substância seja considerada na avaliação. Se o teor de uma substância num resíduo for inferior ao limite mínimo de concentração estabelecido para que a substância seja considerada na avaliação, a substância em causa não é tida em conta no cálculo de limiares. Se uma característica de perigosidade de um resíduo for avaliada por meio de um ensaio e também recorrendo às concentrações de substâncias perigosas como se indica no anexo III da Diretiva 2008/98/CE, prevalecem os resultados do primeiro.
2. Atribuição a resíduos da classificação de «perigosos»
Os resíduos assinalados com um asterisco (*) na lista de resíduos são considerados «resíduos perigosos» nos termos da Diretiva 2008/98/CE, a menos que se lhes aplique o artigo 20.o da mesma.
No caso dos resíduos aos quais se possam atribuir códigos de resíduos perigosos e códigos de resíduos não perigosos, aplica-se o seguinte:
só se justifica a inclusão de um resíduo na lista harmonizada de resíduos, assinalado como «perigoso» e com uma menção específica ou geral a «substâncias perigosas», se o resíduo em causa contiver substâncias perigosas que lhe confiram uma ou mais das características de perigosidade CP 1 a CP 8 e/ou CP 10 a CP 15 indicadas no anexo III da Diretiva 2008/98/CE. A avaliação da característica de perigosidade CP 9, «infeccioso», é efetuada de acordo com a legislação ou os documentos de referência correspondentes de cada Estado-Membro,
pode avaliar-se uma característica de perigosidade com base na concentração das substâncias presentes no resíduo, como se indica no anexo III da Diretiva 2008/98/CE, ou, salvo indicação em contrário no Regulamento (CE) n.o 1272/2008, mediante a realização de um ensaio em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 440/2008 ou com outros métodos ou orientações reconhecidos internacionalmente, tendo em atenção o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 no que respeita aos ensaios em pessoas e em animais,
é atribuída a classificação de «perigosos» aos resíduos que contenham teores de dibenzo-p-dioxinas e/ou dibenzofuranos policlorados (PCDD/PCDF), DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis(4-clorofenil)etano), clordano, hexaclorociclo-hexanos (incluindo o lindano), dieldrina, endrina, heptacloro, hexaclorobenzeno, clordecona, aldrina, pentaclorobenzeno, mirex, toxafeno, hexabromobifenilo e/ou PCB superiores aos limites de concentração indicados no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2),
Os limites de concentração definidos no anexo III da Diretiva 2008/98/CE não se aplicam a ligam metálicas puras maciças (não contaminadas por substâncias perigosas). Os resíduos de ligas considerados resíduos perigosos são especificamente indicados na presente lista e nela assinalados com um asterisco (*),
as notas seguintes, constantes do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, podem, caso se apliquem, ser tidas em conta na determinação das características de perigosidade de resíduos:
1.1.3.1. Notas relativas à identificação, classificação e rotulagem de substâncias: notas B, D, F, J, L, M, P, Q, R e U,
1.1.3.2. Notas relativas à classificação e rotulagem de misturas: notas 1, 2, 3 e 5,
uma vez avaliadas as características de perigosidade do resíduo mediante a aplicação deste método, é-lhe atribuída a entrada adequada da lista de resíduos, correspondente a resíduos perigosos ou a resíduos não perigosos.
Todas as outras entradas da lista harmonizada de resíduos correspondem a resíduos não perigosos.
Os diferentes tipos de resíduos incluídos na lista são completamente definidos pelos códigos de seis dígitos dos resíduos e pelos códigos de dois e quatro dígitos dos capítulos e subcapítulos respetivos. São, assim, necessárias as seguintes etapas para identificar um resíduo na lista:
procura-se, nos capítulos 01 a 12 ou 17 a 20, a fonte geradora do resíduo e determina-se o código de seis dígitos adequado ao resíduo (excluindo os códigos desses capítulos acabados em 99). Algumas unidades industriais podem ter de classificar as suas atividades em vários capítulos. Por exemplo, uma fábrica de automóveis pode produzir resíduos pertencentes aos capítulos 12 (resíduos da moldagem e do tratamento de superfície de metais), 11 (resíduos inorgânicos contendo metais, provenientes do tratamento e revestimento de metais) e 08 (resíduos da utilização de revestimentos), consoante a fase do processo de fabrico,
se não existir nenhum código apropriado nos capítulos 01 a 12 nem 17 a 20, procura-se identificar os resíduos nos capítulos 13, 14 ou 15,
se nenhum destes códigos de resíduos se aplicar, procura-se identificar os resíduos no capítulo 16,
se o resíduo também não se enquadrar no capítulo 16, atribui-se-lhe o código 99 (resíduos sem outras especificações) da parte da lista correspondente à atividade identificada na primeira etapa.
Capítulos da lista
resíduos da extração de minérios metálicos
resíduos da extração de minérios não metálicos
lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01 03 10
lamas vermelhas da produção de alumina, contendo substâncias perigosas, não abrangidas em 01 03 07
resíduos sem outras especificações
resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal-gema, não abrangidos em 01 04 07
lamas e outros resíduos de perfuração, contendo hidrocarbonetos
resíduos da extração por solventes
terra proveniente da limpeza e lavagem de beterraba
carbonato de cálcio fora das especificações
resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas
resíduos da destilação de bebidas espirituosas
agentes de preservação da madeira, sem outras especificações
resíduos do descasque de madeira e resíduos de madeira
rejeitados separados mecanicamente, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usados
rejeitados de fibras e lamas de fibras, fíllers e revestimentos, provenientes de separação mecânica
resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras), contendo crómio
resíduos da confeção e dos acabamentos
matérias orgânicas de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera)
corantes e pigmentos, contendo substâncias perigosas
sais no estado sólido e em solução, contendo cianetos
sais no estado sólido e em solução, contendo metais pesados
sais no estado sólido e em solução, não abrangidos em 06 03 11 e 06 03 13
lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 06 05 02
resíduos contendo sulfuretos, não abrangidos em 06 06 02
resíduos de eletrólise, contendo amianto
resíduos de carvão ativado utilizado na produção do cloro
resíduos cálcicos de reação, contendo ou contaminados com substâncias perigosas
resíduos cálcicos de reação não abrangidos em 06 09 03
resíduos cálcicos de reação, da produção de dióxido de titânio
produtos inorgânicos de proteção das plantas, agentes de preservação da madeira e outros biocidas
carvão ativado usado (exceto 06 07 02)
resíduos do processamento de amianto
solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
outros resíduos de destilação e resíduos de reação
lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 03 11
lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 04 11
lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 06 11
lamas aquosas contendo tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
lamas aquosas contendo tintas e vernizes não abrangidas em 08 01 15
suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
suspensões aquosas contendo tintas e vernizes não abrangidas em 08 01 19
resíduos de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas
resíduos de tintas de impressão, não abrangidos em 08 03 12
resíduos de soluções de águas-fortes
resíduos de colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
resíduos de colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 09
lamas de colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
lamas de colas e vedantes não abrangidas em 08 04 11
lamas aquosas contendo colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
lamas aquosas contendo colas e vedantes não abrangidas em 08 04 13
resíduos líquidos aquosos contendo colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
resíduos líquidos aquosos contendo colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 15
banhos de revelação e de ativação, de base aquosa
banhos de branqueamento e banhos de branqueamento e fixação
película e papel fotográfico, contendo prata ou compostos de prata
película e papel fotográfico, sem prata nem compostos de prata
máquinas fotográficas descartáveis, sem pilhas
máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas abrangidas em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03
máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas, não abrangidas em 09 01 11
cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras abrangidas em 10 01 04)
cinzas volantes da combustão de turfa ou de madeira não tratada
resíduos cálcicos de reação, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
resíduos cálcicos de reação, na forma de lamas, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
cinzas volantes de hidrocarbonetos emulsionados utilizados como combustível
cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, contendo substâncias perigosas
cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, não abrangidas em 10 01 14
cinzas volantes de coincineração contendo substâncias perigosas
cinzas volantes de coincineração não abrangidas em 10 01 16
lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 10 01 20
resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de centrais elétricas a carvão
resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 02 11
resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 04 09
resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 05 08
resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 06 09
resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 07 07
resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 08 19
machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 09 05
machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 09 07
poeiras de gases de combustão não abrangidas em 10 09 09
resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13
machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05
machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 10 07
resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico) não abrangidos em 10 11 09
resíduos de vidro não abrangidos em 10 11 11
lamas de polimento e de retificação de vidro, contendo substâncias perigosas
lamas de polimento e de retificação de vidro não abrangidas em 10 11 13
resíduos de vitrificação não abrangidos em 10 12 11
partículas e poeiras (exceto 10 13 12 e 10 13 13)
resíduos do fabrico de fibrocimento não abrangidos em 10 13 09
resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abrangidos em 10 13 09 e 10 13 10
resíduos de betão e de lamas de betão
ácidos sem outras especificações
lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite e goetite)
resíduos da produção de ânodos dos processos eletrolíticos aquosos
óleos minerais de maquinagem, contendo halogéneos (exceto emulsões e soluções)
óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (exceto emulsões e soluções)
emulsões e soluções de maquinagem, contendo halogéneos
lamas de maquinagem não abrangidas em 12 01 14
lamas metálicas (lamas de retificação, superacabamento e lixagem) contendo hidrocarbonetos
mós e materiais de retificação usados, contendo substâncias perigosas
mós e materiais de retificação usados, não abrangidos em 12 01 20
ÓLEOS USADOS E RESÍDUOS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (exceto óleos alimentares, 05, 12 e 19)
óleos minerais isolantes e de transmissão de calor, clorados, não abrangidos em 13 03 01
lamas provenientes de separadores óleo/água
lamas provenientes do intercetor
clorofluorocarbonetos, HCFC, HFC
lamas e resíduos sólidos, contendo solventes halogenados
lamas e resíduos sólidos, contendo outros solventes
embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, contendo uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo amianto)
absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo sem outras especificações), panos de limpeza e vestuário de proteção, contaminados por substâncias perigosas
absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção não abrangidos em 15 02 02
equipamento fora de uso contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09
equipamento fora de uso contendo clorofluorocarbonetos, HCFC, HFC
equipamento fora de uso contendo amianto livre
equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos (3) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12
produtos químicos inorgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas
produtos químicos fora de uso não abrangidos em 16 05 06, 16 05 07 ou 16 05 08
eletrólitos de pilhas e acumuladores, recolhidos separadamente
catalisadores usados contendo metais de transição perigosos ou contendo compostos de metais de transição perigosos
líquidos utilizados como catalisadores, usados
permanganatos, por exemplo permanganato de potássio
cromatos, por exemplo cromato de potássio, dicromato de potássio ou dicromato de sódio
peróxidos, por exemplo peróxido de hidrogénio
substâncias oxidantes, sem outras especificações
resíduos líquidos aquosos não abrangidos em 16 10 01
concentrados aquosos não abrangidos em 16 10 03
revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 01
outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 03
revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05
misturas de metais
solos e rochas não abrangidos em 17 05 03
lamas de dragagem contendo substâncias perigosas
lamas de dragagem não abrangidas em 17 05 05
balastros de linhas de caminho-de-ferro, contendo substâncias perigosas
balastros de linhas de caminho-de-ferro não abrangidos em 17 05 07
materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03
resíduos de construção e demolição contendo mercúrio
resíduos de construção e demolição contendo PCB (por exemplo vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, condensadores com PCB)
outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos) contendo substâncias perigosas
misturas de resíduos de construção e demolição não abrangidas em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03
objetos cortantes e perfurantes (exceto 18 01 03)
partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (exceto 18 01 03)
resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções
resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções (por exemplo pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas, vestuário descartável, fraldas)
objetos cortantes e perfurantes (exceto 18 02 02)
resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções
bolos de filtração provenientes do tratamento de gases
resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos
carvão ativado usado proveniente do tratamento de gases de combustão
cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas
cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11
cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13
cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15
resíduos de pirólise contendo substâncias perigosas
resíduos de pirólise não abrangidos em 19 01 17
lamas de tratamentos físico-químicos contendo substâncias perigosas
lamas de tratamentos físico-químicos não abrangidas em 19 02 05
óleos e concentrados de separação
resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados, não abrangidos em 19 03 08
resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04
resíduos assinalados como perigosos, solidificados
resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06
mercúrio parcialmente estabilizado
fração não compostada de resíduos urbanos e equiparados
fração não compostada de resíduos animais e vegetais
composto fora das especificações
misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água não abrangidas em 19 08 09
resíduos sólidos de gradagens e da filtração primária
carvão ativado usado
frações leves e poeiras, contendo substâncias perigosas
frações leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03
outras frações, contendo substâncias perigosas
outras frações, não abrangidas em 19 10 05
lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 19 11 05
substâncias minerais (por exemplo areia, rochas)
equipamento fora de uso contendo clorofluorocarbonetos
tintas, produtos adesivos, colas e resinas não abrangidos em 20 01 27
pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo desses acumuladores ou pilhas
equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos (3)
equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35
outras frações, sem outras especificações
Outros resíduos urbanos e equiparados
lamas de fossas séticas
(1) Directiva 96/59/CE do Conselho, de 16 de setembro de 1996, relativa à eliminação dos policlorobifenilos e dos policlorotrifenilos (PCB/PCT) (JO L 243 de 24.9.1996, p. 31).
(2) Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera a Diretiva 79/117/CEE ( JO L 158 de 30.4.2004, p. 7).
(3) Os componentes perigosos de equipamento elétrico e eletrónico podem incluir acumuladores e pilhas abrangidos em 16 06 e assinalados como perigosos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos de raios catódicos e outro vidro ativado, etc.