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Timestamp: 2020-05-26 20:39:29+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'Artigo 16', 'artigo 25']

interesse municipal - página 14
18840 resultados para interesse municipal
Despacho n.º 965/2018
... Maia, pretende que seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, ... as certidões de Reconhecimento de Interesse Público Municipal, emitidas, respetivamente, pela Assembleia Municipal e pela Câmara ...
...., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, ... duas certidões de reconhecimento de interesse público municipal, emitidas respetivamente pela Assembleia Municipal de Matosinhos e Câmara ...
Despacho n.º 10817/2016
..., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público para utilização não agrícola, de uma área integrada na ... duas certidões de reconhecimento de interesse público municipal, emitidas, respetivamente, pela Assembleia Municipal de Valença e pela ...
... de serviços públicos de transporte de passageiros de âmbito municipal, com os municípios, com vista à delegação, total ou parcial, das ...1 - A autoridade de transportes competente pode, por razões de interesse público relevante devidamente fundamentado, autorizar a manutenção dos ...
Despacho n.º 4088/2017
..., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público para utilização não agrícola, de uma área integrada na ... duas certidões de reconhecimento de interesse público municipal, emitidas pela Assembleia Municipal de Tarouca e pela Câmara Municipal de ...
... Benjamim do Nascimento Pereira Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, faz público que, em cumprimento do disposto no ... tecnologias, e a focalização em áreas de expansão ou de interesse estratégico do município, a pensar na melhoria da qualidade de vida dos ...
Despacho (extrato) n.º 6520/2018
... Arroios, concelho e distrito de Lisboa, pertencentes à Câmara Municipal de Lisboa, foram classificados como arvoredo de interesse público no ...
...., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, ...á de Licença de Ocupação n.º 66/96, emitido pela Câmara Municipal" de Vila Viçosa;Considerando que o presente projeto consiste na legalizaç\xC3"...
Despacho n.º 8479/2017
..., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, ... duas certidões de reconhecimento de interesse público municipal, emitidas, respetivamente, pela Assembleia Municipal de Santo Tirso e pala ...
Despacho n.º 7827/2016
..., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse" público ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.\xC2"... interesse público deste projeto foi ratificada pela Assembleia Municipal e pela Câmara Municipal da Guarda, mediante deliberações aprovadas em ...
Edital N.º 9/2011 de 30 de Setembro
Edital N.º 10/2011 de 17 de Novembro
... 16 de julhoSumário: Classifica como bens arquivísticos de interesse nacional os 11 livros de Atas de Vereação do Concelho de Loulé s xiv-xv), atualmente na posse da Câmara Municipal de Loulé, através do seu arquivo municipal.As Atas de Vereação do ...
Despacho n.º 353/2019 de 21 de março de 2019
... Filarmónicas/Curso de Direção” a realizar no Auditório Municipal de Velas, nos dias 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de ... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
Despacho n.º 10608/2016
..., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público para utilização não agrícola, de uma área integrada na RAN, ..., e do Alvará de Utilização n.º 38/2011, emitido pela Câmara Municipal de Silves;Considerando que, de acordo com a informação proveniente da ...
Despacho N.º 1752/2014 de 16 de Setembro
... Municipais Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que lhe ... desportivos ou outros eventos de natureza não desportiva de interesse municipal. Artigo 16.º Cedências Pontuais 1 - As instalações ...
...ónio José Messias do Rosário Sebastiáo, presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, torna público que, sob proposta da Câmara, aprovada na ... aplicaçáo dos meios disponíveis para a prossecuçáo do interesse público municipal; c) Princípio da coordenaçáo dos serviços e da ...
Despacho n.º 4089/2017
..., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público para utilização não agrícola, de uma área integrada na ... duas certidões de reconhecimento de interesse público municipal emitidas, respetivamente, pela Assembleia Municipal de São Brás de ...
Despacho N.º 517/2017 de 10 de Março
Edital N.º 11/2011 de 25 de Novembro
...évia regulada no presente diploma é da competência da câmara municipal, podendo ser delegada no seu presidente, com faculdade de subdelegaçáo ... afectar o acesso e a utilizaçáo de imóveis classificados de interesse nacional ou interesse público, a estética das povoaçóes, a sua ...
Despacho n.º 1780/2018
...ão, pretende que seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, ... as certidões de Reconhecimento de Interesse Público Municipal, emitidas, respetivamente, pela Assembleia Municipal e pela Câmara ...
Despacho (extrato) n.º 10727/2016
... do Partido Comunista Português, em regime de cedência de interesse público, a trabalhadora da Câmara Municipal do Seixal, Cecília Maria da ...
regime complementar do procedimento e inspecção tributária
avenida da liberdade mapa
tres poderes executivo legislativo e judiciario