Source: http://www.ctgfogodechao.com.br/new_estatuto.htm
Timestamp: 2014-03-12 09:02:31+00:00
Document Index: 108277470

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 17', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 22', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 25', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 28', 'ARTIGO 29', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 31', 'ARTIGO 32', 'ARTIGO 33', 'ARTIGO 34', 'ARTIGO 35', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 38', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 17', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 22', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 25', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 28', 'ARTIGO 29', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 31', 'ARTIGO 32', 'ARTIGO 33', 'ARTIGO 34', 'ARTIGO 35', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 38', 'artigo 5', 'ARTIGO 39', 'ARTIGO 40']

Proposta do novo estatuto do Fogo de Chão. Gostaríamos de sua opinião, através de e-mail estatuto@ctgfogodechao.com.br VIGENTE
ESTATUTO DO CTG FOGO DE CHÃO
ARTIGO 1º - O CTG FOGO DE CHÃO é uma associação civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e com personalidade jurídica distinta de seus associados, que não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais, fundada em 24 de abril de 1983, com sede à rua Alberto Stein s/ n?, na cidade de Blumenau, estado de Santa Catarina.
ARTIGO 3º - São sócios fundadores do CTG FOGO DE CHÃO, os signatários da ata de fundação, que são :
NERI JOSÉ MARCHEZAN
TITO JOSÉ FARIAS
- Desfrutar, inclusive com a família, de todas dependências sociais, assim como participar de todas promoções realizadas pela sociedade ;
- Participar das reuniões da patronagem, do conselho de vaqueanos e da assembléia geral.
- Prestigiar com sua presença todo movimento tradicionalista de que participe o CTG FOGO DE CHÃO ARTIGO 9º - As dependências sociais poderão ser cedidas a terceiros, mediante requisição de um sócio e aprovação da patronagem.
Parágrafo único - É vedado aos sócios explorarem particularmente com fins lucrativos o nome e as dependências da saciedade.
ARTIGO 10 - São órgãos do CTG FOGO DE CHÃO
ARTIGO 11 - A patronagem do CTG FOGO DE CHÃO é formada pelo :
ARTIGO 12 - O patrão de honra será sempre uma pessoa que tenha prestado relevantes serviços e contribuições ao CTG FOGO DE CHÃO, sendo escolhido pelo conselho de vaqueanos imediatamente após serem empossados, estando dispensado do pagamento das mensalidades ou qualquer outra contribuição.
ARTIGO 13 - Ao patrão compete:
ARTIGO 14 - Ao capataz geral compete:
ARTIGO 15 - Ao 1º capataz que na sua ausência será substituído pelo 2º,compete:
b) substituir o patrão na falta deste e do capataz geral
c) participar da reunião da patronagem
ARTIGO 16 - Ao 1º sota capataz que na sua ausência será substituído pelo 2º, compete:
ARTIGO 17 - Ao 1º xirú das falas que na sua ausência será substituído pelo 2º, compete:
ARTIGO 18 - Ao 1? agregado das pilchas que na sua ausência será substituído pelo 2º, compete:
ARTIGO 19 - Ao 1º posteiro que na sua ausência será substituído pelo 2º,compete:
ARTIGO 20 - Ao 1º patrão da campeira que na sua ausência será substituído pelo 2º, compete:
ARTIGO 21 - Ao 1º patrão do hipismo que na sua ausência será substituído pelo 2º, compete:
ARTIGO 22 - Ao 1º patrão da artística que na sua ausência será substituído pelo 2º, compete:
ARTIGO 23 - Ao 1º patrão da tradição que na sua ausência será substituído pelo 2º, compete:
ARTIGO 24 - O conselho de vaqueanos, órgão fiscalizador das contas da sociedade, será constituído de 3 (três) sócios efetivos e igual número de suplentes, cabendo aos efetivos escolher seu presidente.
ARTIGO 25 - A assembléia geral é órgão máximo da sociedade, sendo constituída por todos sócios.
ARTIGO 26 - Será ordinária a assembléia convocada pelo patrão para a eleição da patronagem, conforme estabelecido no presente estatuto, e extraordinária quando convocada para deliberar sobre qualquer outro assunto, pela patronagem, pelo conselho de vaqueanos, ou por 1/3 dos sócios.
ARTIGO 27 - As assembléias serão instaladas em 1ª convocação com a presença da metade mais um dos sócios, e em segunda convocação, trinta minutos após, com qualquer número.
ARTIGO 28 - As eleições da patronagem serão realizadas no mês de abril, na sede da sociedade em dia e hora a ser designadas.
ARTIGO 29 - As chapas serão apresentadas com todos cargos existentes na patronagem, bem como no conselho de vaqueanos, até dez minutos após o início da assembléia .
ARTIGO 30 - A apuração será feita por uma comissão designada pelo conselho de vaqueanos e formada por três sócios.
ARTIGO 31 - Finda a eleição e resolvidas eventuais impugnações, os eleitos serão empossados.
ARTIGO 32 - Qualquer sócio poderá votar e ser votado, possibilitada a reeleição.
ARTIGO 33 - O mandato da patronagem é de dois anos.
ARTIGO 34- A patronagem elaborará o regimento interno com objetivo de disciplinar o funcionamento da sede e outras atividades da sociedade.
ARTIGO 35 - Quando da admissão do novo sócio, a patronagem fixará o quantum patrimonial .
ARTIGO 36 - Os presentes estatutos poderão ser modificados em assembléia extraordinária, para este fim convocada e com a presença de 2/3 dos associados.
ARTIGO 37 - Os presentes estatutos revogam os estatutos anteriores.
ARTIGO 38 - Os casos omissos serão resolvidos pela patronagem.
Blumenau, 11 de abril de 1989.
VITOR ANDERLE - patrão
INGO GREUEL - capataz geral
NERI JOSÉ MARCHEZAN - capataz
TITO JOSÉ FARIAS - agregado das pilchas
SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA - xirú das falas
Gostaríamos de sua opinião, através de e-mail estatuto@ctgfogodechao.com.br ESTATUTO DO CTG FOGO DE CHÃO
ARTIGO 1º - O CTG FOGO DE CHÃO é uma associação civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e com personalidade jurídica distinta de seus associados, que não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais, fundada em 24 de abril de 1983, com sede à Rua Itapiranga nº 477, na cidade de Blumenau, estado de Santa Catarina.
ARTIGO 2º - O CTG FOGO DE CHÃO tem por finalidade, preservar, promover, divulgar o TRADICIONALISMO GAÚCHO, através de atividades esportivas, hípicas, sociais, culturais e recreativas, primando pela ética e igualdade de todos, sem distinção de cor, raça, credo religioso ou ideologia política.
ARTIGO 3º - A sociedade será composta por sócios patrimoniais remidos, sócios patrimoniais e sócios temporários.
Parágrafo único - São dependentes dos sócios, o cônjuge, seus filhos e dependentes, desde que menores.
ARTIGO 4º - A sociedade terá no máximo 70 (setenta) cotas patrimoniais.
ARTIGO 5º - São sócios patrimoniais remidos os fundadores do CTG FOGO DE CHÃO, signatários da ata de fundação, que são:INGO GREUEL, NERI JOSÉ MARCHEZAN, SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, TITO JOSÉ FARIAS e VITOR ANDERLE.
Parágrafo único - Os sócios remidos estão definitivamente desobrigados no pagamento das mensalidades, chamadas de capital, taxas de utilização e quaisquer outros valores, a qualquer título.
ARTIGO 6º - Os sócios patrimoniais são co-proprietários dos bens da sociedade e estão obrigados ao pagamento das mensalidades, chamadas de capital e todas as outras contribuições instituídas pela sociedade.
Parágrafo único - Os filhos dos sócios patrimoniais ao atingirem a maioridade poderão adquirir uma cota patrimonial, se o clube as dispuser, sendo-lhes dispensado o pagamento da taxa de admissão, devendo, no entanto, se sujeitarem às demais obrigações financeiras vigentes.
ARTIGO 7º - São sócios temporários aqueles que pela natureza de suas atividades possam ser transferidos para outras localidades.
Parágrafo único - Os sócios temporários perderão esta condição quando não mais residirem em Blumenau, estando, porém, obrigados ao pagamento das obrigações sociais enquanto sócios.
ARTIGO 8º - Novos sócios serão admitidos na sociedade desde que aprovados por 3/4 dos membros da diretoria e preencham as condições estipuladas no presente estatuto, Parágrafo único - Uma vez aprovado o nome do novo sócio pela diretoria, deverá ser afixado um aviso na sede da sociedade para conhecimento dos demais sócios, tendo estes o prazo de dez dias para impugnação, que deverá ser escrita e motivada.
ARTIGO 9º - Através de deliberação da Assembléia Geral, esta poderá autorizar que sócios patrimoniais se transformem em sócios remidos, desde que este número não ultrapasse 20% dos sócios existentes.
Parágrafo Único - A mesma assembléia que autorizar novos sócios remidos, também estabelecerá o valor para desobrigá-los definitivamente do pagamento de todas as contribuições, valor este que não será inferior ao pagamento de mensalidedes/anuidades equivalente a 20 anos.
ARTIGO 10 - São direitos dos sócios:
- Desfrutar, inclusive com a família, de todas dependências sociais, assim como participar de todas promoções realizadas pela sociedade;
ARTIGO 11 - São obrigações dos sócios:
- Satisfazer com as obrigações sociais, pagando pontualmente as mensalidades/anuidades fixadas pela patronagem;
ARTIGO 12 - As dependências sociais somente poderão ser cedidas a terceiros, mediante requisição de um sócio e aprovação da patronagem.
Parágrafo único - É vedado aos sócios explorarem particularmente, com fins lucrativos, o nome e as dependências da sociedade.
ARTIGO 13 - São órgãos do CTG FOGO DE CHÃO
a - Patronagem (diretoria)
b- Conselho de Vaqueanos (conselho fiscal)
ARTIGO 14 - A patronagem do CTG FOGO DE CHÃO é constituída pelas seguintes diretorias:
b) Patrão (Presidente)
c) Capataz Geral (Vice Presidente)
d) Primeiro Capataz (1º Secretário)
e) Segundo Capataz (2º Secretário)
f) Primeiro Sota-Capataz (1º Tesoureiro)
g) Segundo Sota-Capataz (2º Tesoureiro)
h) Xirú das Falas (Relações Pública e Orador)
i) Agregado das Pilchas (Diretor Social)
h) Posteiro (Diretor de Patrimônio)
i) Agregado da Campeira (Diretor de Eventos Campeiros)
ARTIGO 15 - O Patrão de Honra deverá ser uma pessoa que tenha prestado relevantes serviços e contribuições ao CTG FOGO DE CHÃO, e será eleito juntamente com a patronagem.
ARTIGO 16 - Ao Patrão compete:
a) dirigir os interesses da sociedade;
b) convocar assembléia geral e presidí-la;
c) convocar as reuniões da patronagem e presidí-la;
f) assinar juntamente com o sota capataz todos documentos da sociedade, inclusive as contas bancárias, assinando cheques;
g) representar a sociedade em todas solenidades, podendo indicar qualquer sócio para representá-lo;
ARTIGO 17 - Ao Capataz Geral compete:
a) substituir o patrão na falta deste;
ARTIGO 18 - Ao Primeiro Capataz compete:
a) secretariar as reuniões da patronagem e assembléia geral, elaborando as atas correspondentes;
b) prover a sociedade das atividades administrativas necessárias e obrigatórias;
c) elaborar e enviar as correspondências e ofícios da sociedade, quando necessárias;
d) substituir o Capataz Geral, na falta deste
ARTIGO 19 - Ao Segundo Capataz compete:
a) substituir o Primeiro Capataz na falta deste;
ARTIGO 20 - Primeiro Sota-Capataz compete:
a) administrar as finanças da sociedade;
b) assinar juntamente com o patrão os cheques e todos os documentos da sociedade, movimentando e controlando as contas bancárias;
c) fazer chegar a cada sócio os bloquetos para pagamento das mensalidades/anuidades;
ARTIGO 21 - Ao Segundo Sota- Capataz compete:
a) substituir o Primeiro Sota-Capataz na falta deste;
ARTIGO 22 - Ao Xiru das Falas compete:
a) fazer a apresentação da sociedade onde se fizer necessário;
b) ser orador oficial da sociedade;
c) saudar as autoridades, visitantes e convidados que se fizerem presentes nos eventos da sociedade.
ARTIGO 23 - Ao Agregado das Pilchas compete:
a) promover e organizar os acontecimentos sociais da sociedade;
b) pesquisar e divulgar a cultura e tradição GAÚCHA;
c) promover, organizar e coordenar encontros que versem sobre a cultura e tradição GAÚCHA;
d) criar o departamento da tradição, se assim for deliberado, e presidi-lo;
e) substituir o Xirú das Falas, na falta deste.
ARTIGO 24 - Ao Posteiro compete:
a) administrar o patrimônio da sociedade, zelando pelo seu bom uso e conservação;
b) substituir o Agregado das Pilchas, na falta deste. ARTIGO 25 - Ao Patrão da Campeira compete:
b) criar o departamento da campeira, se assim for deliberado, e presidi-lo.
c) substituir o Posteiro, na falta deste.
ARTIGO 26 - O Conselho de Vaqueanos, órgão fiscalizador das contas da sociedade, será constituído de 3 (três) sócios efetivos e igual número de suplentes, cabendo aos efetivos escolher seu presidente.
ARTIGO 27 - A Assembléia Geral é o órgão máximo da sociedade, sendo constituída por todos sócios, e suas deliberações legais atingem a todos sem distinção.
ARTIGO 28 - Será ordinária a assembléia geral para a eleição da patronagem, conforme estabelecido no presente estatuto, e extraordinária quando convocada pela patronagem, pelo conselho de vaqueanos, ou por 1/3 dos sócios, para deliberar sobre qualquer outro assunto, ARTIGO 29 - As assembléias gerais serão instaladas em 1ª convocação com a presença da metade mais um dos sócios, e em segunda convocação, trinta minutos após, com qualquer número.
CAPÍTULO IV - DAS ELEIÇÕES E DO MANDATO
ARTIGO 30 - As eleições da patronagem serão realizadas no mês de abril, na sede da sociedade, em dia e hora a serem designados, através da convocação pelo Patrão da assembléia geral ordinária.
ARTIGO 31 - As chapas serão apresentadas com os nomes para ocuparem todos os cargos existentes na patronagem, bem como no conselho de vaqueanos, até meia hora antes do início da assembléia geral ordinária, especialmente convocada para esse fim.
Parágrafo primeiro - O presidente da assembléia receberá as chapas, protocolando-as e dando imediata publicidade a todos os presentes.
Parágrafo segundo - Após o inicio da assembléia, os presentes terão o prazo de 10 minutos para impugná-las, após o que, resolvidas as impugnações, se procederá a votação pelo voto secreto.
ARTIGO 32 - A apuração será feita por uma comissão designada pelo presidente da assembléia, composta por três sócios.
ARTIGO 33 - Finda a eleição e resolvidas eventuais impugnações, os eleitos serão empossados imediatamente.
ARTIGO 34 - Somente os sócios patrimoniais poderão votar e ser votados, desde que estejam quites com suas obrigações sociais.
Parágrafo único - Os sócios poderão ser representados nas assembléias por procuradores com mandato específico para deliberar sobre os assuntos constantes no edital de convocação.
ARTIGO 35 - O mandato da patronagem é de dois anos, sendo permitida a reeleição.
ARTIGO 36 - A patronagem elaborará o regimento interno com objetivo de disciplinar o funcionamento da sede e outras atividades da sociedade.
ARTIGO 37 - Quando da admissão do novo sócio, a patronagem fixará o valor da cota patrimonial e as condições de pagamento.
ARTIGO 38 - Os presentes estatutos poderão ser modificados em assembléia extraordinária, para este fim convocada e com a presença de no mínimo 2/3 dos sócios.
Parágrafo único- O disposto no artigo 5º do presente estatuto, somente poderá ser modificado com a anuência expressa de todos sócios fundadores.
ARTIGO 39 - Os presentes estatutos revogam as disposições contidas nos estatutos anteriores.
ARTIGO 40 - Os casos omissos serão resolvidos pela assembléia geral.
Blumenau, 12 de novembro de 2002.
Nosso objetivo é adaptar o estatuto para a realidade de nossa sociedade, reduzindo os cargos na patronagem.
Gostaríamos de sua opinião, através de e-mail estatuto@ctgfogodechao.com.br Desde já estamos convocando você para se fazer presente no próximo dia 12 de novembro na nossa sede, as 19:00 horas, para participar de uma assembléia extraordinária para mudança dos estatutos. Em seguida, as 20:45, iremos realizar uma assembléia ordinária para eleição da nova patronagem, para cumprir o mandato 2002-2004.
Reserve esta data, pois ela é importante para nossa sociedade.
Sergio Fernando Hess de Souza