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Timestamp: 2016-12-09 17:18:35+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 11', 'artigo 116', 'Artigo 1', 'artigo 11', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 161', 'Artigo 4']

⭐Sinistralidade automóvel em debate
Sinistralidade automóvel em debate
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Edite Câmara Belo
1 DAVID MELTON OS DESASTRES CUSTAM MAIS DO QUE O SEGURO PÁGS 2 e 3 ESTE SUPLEMENTO COMERCIAL É PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO Nº DO CORREIO DA MANHÃ E NÃO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE Sinistralidade automóvel em debate II Congresso da Liberty Seguros antecipa soluções para reduzir os acidentes na estrada Aprevençãoeasboaspráticasdeconduçãosãoomelhor caminho para reduzir a sinistralidade automóvel. Mas as campanhas de informação, uma melhor fiscalização das autoridades, e as novas tecnologias também são armas desta guerra que, todos os anos, nos custa milhões de euros. Miguel Baltazar2 . 2 Suplemento Comercial Jornal CorreiodedaNegócios Manhã Domingo, Terça-Feira, 28 de 30 Novembro de de 2010 de 2010 Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar Não previmos o imprevisível, mas podemos antever que os outros podem fazer asneiras. DAVID MELTON Liberty Mutual Research Institute DAVID MELTON, LIBERTY RESEARCH INSTITUTE Os desastres custam muito mais que o valor do seguro As companhias de seguros também têm a obrigação de educar as pessoas, garante o especialista da Liberty Se somarmos todososcustos de um acidente temos um valor 10 vezes superior ao do seguro. Não devemos esperar que o Governo, aseguradoraou a empresa tome conta de nós. DavidMeltoné o actualdirectordo DepartamentodeTransportesePrevençãoRodoviáriadogrupoLiberty. Participaactivamentenasinvestigações sobre essas áreas do Research Institute forsafety. Melton, esteve emlisboacomooradordoii Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários,daLibertySeguros. Nasuaintervenção, referiu com ênfase que não gostavade usarapalavra acidente,quandosefalaemproblemas ocorridos no tráfego rodoviário ou no que diz respeito aocorrências em locais de trabalho. Disse que preferia o termo desastre.qual éadiferença? UmacidenteéquasecomosefosseumactodeDeus,algoquenãopoderiatersido prevenido. Como por exemploumaárvorequenoscaiem cima,ouaerupçãodeumvulcão.nós acreditamos que quase todos os incidentes dos quais decorre umproblema para as pessoas poderia ter sidoevitadoporumactopositivodo próprio. Por exemplo, ocorre um despisteporqueopneudoautomóvelrebentou.secalharnãoéumacidente,porqueopneunãoestavaem boas condições. Se calharapressão estavaerradaouopneujáeravelho. Hácoisas que as pessoas podemfazerparaevitarqueissoaconteça. Porqueéquemuitasvezesaspessoas nãofazemoqueserianecessáriopara prevenirodesastre? Muitagentenãosabeoquefazer eoutrasnãoseinteressam,ounãose incomodam sequerapensarno assunto.outrasaindareagemporhá- bito: Se eujáfiz isto tantas vezes e nunca me aconteceu nada, então querdizerquepossocontinuaraagir da mesma forma. Eu, na minha apresentação, pedi às pessoas presentes que levantassem a mão no caso de jáalgumavezteremconduzidoemexcessodevelocidade...quasetodaagentelevantouamão,mas noentantoamaiorpartenuncateve problemascomisso.claroqueéaté ao diaem que as coisas corram mal, quando um carro se atravessa na nossafrente,oualguémaparecenão sesabedeonde,oufazumamanobra comquenãocontávamos...enósnão tivermos tempo de travar. Isto não sãocoisasaquesepossachamaracidente,poderiatersidofeitoalgopara seevitar. Comoconvenceraspessoasacomportarem-secom maiorsegurança? Umadas formas é mostrar-lhes os custos. Os desastres custam dinheiro.enãoésóocustodoseguro, é também o custo da investigação posteriorqueestásubjacenteaodesastre.sesomarmostodososcustos inerentesaumdesastre,ototalédez adoze vezes mais do que o custo do seguro. Digamos que um desastre custouaumaempresa1000dólares. Mastemosdelhesomarotempoque otrabalhadorvaificarimpossibilitado de cumprirasuafunção, mais o tempoqueosresponsáveisvãoperderainvestigaroassunto...todasestascoisassãocustos,masaspessoas tendemmuitas vezesanãopensar notempoperdidocomoumaefecti- vaperdadedinheiro.masé.seeues- Para poupar, há empresas que queimam etapas que tornam o trabalho mais seguro. tiverapagar-lhe 1000 euros porsemanaparafazerdeterminadotrabalho,massevocênãopuderrealizá-lo porquesofreuumdesastre,issoserá umcustoacrescidoparamim. Estáafalaressencialmentedeempresas.Easpessoas? É quase amesmacoisa. Muitas pessoaspensamqueseestãoseguradasoscustosdodesastresãodacompanhiadeseguros.massesepusera pensarquevaificarmagoado,possivelmentedeformairreversível,que não vai poder posteriormente, do mesmomodo,ganhardinheirosuficienteparasustentarafamília...bom, aí o assunto fica diferente. Temque sepensarsempreemtodososcustos enãosónodaapólicedeseguro. O modo como as pessoas olham hoje paraas questões de segurançae prevençãoémuitodiferentedaquelaque tinhamhádezou vinteanos? Paulatinamente,aspessoasestão atomarmaisresponsabilidadeaonívelindividual.amaiorpartedasnossas campanhas publicitárias nos EUAsãosobreresponsabilidade.São focadasemquenósnãodevemosesperarque o Governo, ou acompanhiadeseguros,ouaempresa,tome contadenósatodaahora.aspessoas estãoasentircadavezmaisquesetiveremumdesastreeficaremferidas, nãobastaagarantiadequeacompanhiadeseguroslhepagaascontas, também pensam que podem ficar privadasdemuitacoisaquelhesdavamprazeranteriormente. Achaque umaaplicação mais rigorosaouatéseveradaleipodelevaras pessoasamudaremcomportamentos? NãosepodedependerdaPolícia para fazer cumprir a Lei. Ela não pode estarem todo o lado, atodaa hora.masnumaempresa,seum membro dahierarquiaviralguéma fazerumtrabalhodeformapoucosegura,eseaempresativerumaculturainternacorrecta, é obrigação do superiorchegarperto do empregadoedizer-lheparatermaiscuidado. E se isso forfeito, o trabalhadornão sesentirádesconfortável,foiapenas umaviso, quase umconselho. Nas empresas comumaculturainterna má,passa-seprecisamenteocontrário. Digamos que o mesmo director viao trabalhadoraexecutaratarefa3 . Jornal Correio de Negócios da Manhã Terça-Feira, Domingo, de Novembro de 2010 Suplemento Comercial 3 Os condutores considerados culpados em Tribunal mudam de comportmento. MARIA JOÃO MARTINS Investigadora Miguel Baltazar Estudo sobre acidentes rodoviários A culpa não foi minha de formainsegura, mas que tornao trabalhomaisrápidoediz-lhe: Sim, senhor, continue assim, você estáa fazerumbomtrabalho. Atéporque podeparecermaisbarato,poupa-se tempo,queimandoasetapasquetornariam o trabalho mais seguro. No momentoemqueotrabalhadorsentequeosuperiorhierárquiconãolhe chamou aatenção parao seu comportamento,eleficaasaberqueestá atrabalharbem,quenãoháproblemaevaicontinuarapraticarosmesmoserrosemtermosdesegurança. Andardepressademaisnãoéumproblemacomquecadavezmaisnosconfrontamosnanossasociedade? Sim,enaverdadeétípicodonosso tempo as empresas pedirem às pessoas que trabalhemmais e decidiremqueonúmerodefuncionários teráque serreduzido. É umaquestãoculturalecomotalbastantecomplexa.umacoisadequeeuaindanão faleiédefadiga.maséimportante.o cansaço provocamuitos acidentes. Dou-lheumexemplo.Vocêtrabalha atétarde.umdia,doisdiastrês,epor aíadiante...eumdiaestáaconduzir paravoltarao trabalho e como está cansadobaixaaatençãoesurgeodesastre.masdepoisaspessoasquevão investigaroincidenteconcluemque, comovocêestavaaconduzirdemanhã,nãodeveráestarasentirfadiga. Masesquecem-sedeolharparatrás e perceberqual eraoseuestado de saúdedevidoaofactodetertrabalhadoatéaltashoras...chamamosaisso os problemasamontante dodesastre,quepodemseracausaúltimada suaocorrência. Mastambémhácoisasimprevisíveis. Eéporissoqueexistemseguros. Não podemos geriro imprevisível,maspodemosantecipá-lo.podemosanteverqueosoutroscondutoresvãofazerasneira.osbonscondutoressãoaquelesqueantecipamahipótesedeerrodosoutros. Ascompanhiasdesegurodevem epodemfazercampanhas.temosa obrigaçãodeeducaraspessoas. Seos nossos pais tinham um automóvel, nósnaverdadecomeçamosaaprenderaconduzirquandotemosseisou seteanos,aoobservarcomoosnossospaisestãoaguiar. A maioria dos sinistrados em acidentes de viação assume que esse género de ocorrências constitui uma inevitabilidade e que a responsabilidade pelo acidente não foi sua, mas dos outros envolvidos. Esta é uma das conclusões de um estudo efectuado por Maria João Martins, colaboradora da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, com base entrevistas a 19 sinistrados. A enfermeira e investigadora concluiu que esta ausência de um sentimento de culpa bloqueia a mudança de comportamento. A culpa foi do outro, da estrada, da chuva, referiu a maioria dos inquiridos, revelando um fraco entendimento em relação à prevenção rodoviária. Mas também é verdade que o grau de auto-culpabilização foi maior sempre que houve danos causados a terceiros, refere Maria João Martins. Apesar de valorizarem Ograudeauto culpabilização nos acidentes é maior quando há danos causados aterceiros as regras, os condutores entrevistados assumem a desobediência a essas regras. São infractores, porque não tinham a noção do risco que corriam, afirma a autora. A existência de uma sentença condenatória que ocorreu na maior parte dos 19 casos estudados parece ter contribuído para que os sinistrados assumissem as suas culpas. Se a lei diz que eu sou culpado devo ser, assume a maioria. E a verdade é que a existência de culpa parece condicionar a percepção sobre o desempenho rodoviário de cada um, adianta. O universo estudado pela autora consistiu em seis sinistrados com mota, 12 com automóvel e um atropelado. Dos acidentes em causa resultaram 29 vítimas, das quais 13 em estado graves ou muito graves, 12 feridos ligeiros em estado pouco graves, uma sem gravidade e três mortos. Para além da atribuição casual, que foi maioritária, a distracção do condutor foi a causa mais referida. Mas a verdade é que 13 participantes no inquérito imputam aos outros o comportamento que causou o acidente. Segundo Maria João Martins, a maioria dos participantes (17) reconhece a sinistralidade rodoviária como um problema, mas não relaciona directamente as causas, mas antes os resultados. E se valorizam as medidas educacionais e sociais, têm tendência a desvalorizar as medidas individuais. Até porque, como garantiram os entrevistados no estudo, todoselessão bonscondutores.4 . 4 Suplemento Comercial Jornal CorreiodedaNegócios Manhã Domingo, Terça-Feira, 28 de 30 Novembro de de 2010 de 2010 Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar Os sistemas que previnem aconduçãoinseguravão fazer parte do dia-a-dia. JOSÉ MIGUEL TRIGOSO Prevenção Rodoviária Portuguesa PREVENÇÃO DA SINISTRALIDADE Há um défice na fiscalização dos maus condutores Miguel Baltazar Boas infra-estruturas rodoviárias induzem comportamentos melhores, garantejosémigueltrigoso,daprp Onúmerodecondutorescontroladosemtestesdealcoolémiaporano, em Portugal, ronda os 700 mil, quandoasboaspráticasindicariam que deveria ser elevado para dois milhões.istoporqueasnormaseuropeiasreferemquecadacondutor deve ser testado pelo menos uma vezdetrêsemtrêsanosecalcula-se que,emterritórionacional,existam seismilhõesdepessoashabilitadas comcartade condução. Os dados foramadiantados por JoséMiguelTrigoso,daPrevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), duranteopainelsobre Análiseeprevenção emsinistralidade rodoviária, do Congresso sobre acidentes detrabalhoerodoviários,organizadoemlisboapelalibertyseguros. Reconhecidocomoumadasmáximasautoridadesportuguesasem matéria de segurança rodoviária, JoséMiguelTrigosoalertouparao factodeoscercade300milautoslevantadosporexcessodevelocidade emportugal seremomenornúmerodetodaauniãoeuropeia.naholanda, com umapopulação ligeiramente superior, mas comnotória menortendênciainfractora,asmultasascendemanovemilhões. Estadeficiênciainspectorajunta-se aoutras que, no entenderno especialista,levamaqueasinistralidade continue elevada, embora hajatendênciaparadiminuição Número de condutores controlados anualmente pelos testes de alcoolémia em Portugal. Deveriam ser 2 milhões. Trigoso é muito crítico em relaçãoaoqueclassificoucomo olóbi dos municípios, que escapaàs regras nacionalmente estabelecidas sobretraçadosdevias,sinalização, etc. Enoentanto,ésabidoque50% dosacidentesocorredentrodaslocalidades,enfatiza. Umaboainfra-estruturarodoviáriainduz comportamentos melhorados porpartedosautomobilistas, frisao mesmo responsável, paraoqualnemtudooqueestápor fazerdependedoscondutores. Os sistemasqueprevinemacondução insegurairão paulatinamente sendo integrados no nosso dia-a-dia, assegura. E dáoexemplodasnovastecnologias,queimpedemaconduçãoem caso de fadiga e adormecimento, testesdealcoolemiaefectuadospor computadores dentro do próprio veículo ou, jáno capítulo não preventivo,alocalizaçãoautomáticade umveículosinistrado,peloserviço NacionaldeEmergência. José Manuel Trigoso O número de autos levantados por excesso de velocidade em Portugal é o menor de toda a UE.5 . Jornal Correio de Negócios da Manhã Terça-Feira, Domingo, de Novembro de 2010 Suplemento Comercial 5 Onúmerodepontosnegros de acidentes nas estradas nacionais,, desceu de 384 para 71, em oito anos. O QUE FAZER EM CASO DE ACIDENTE? Mais vale prevenir do que remediar, mas o certo é que os acidentes acontecem na estrada. A prevenção começa na escola e passa por maior fiscalização e formação dos condutores. Massetiverumazar,nãodesespere,sigaasregrasabaixo. COMO PREVENIR ACÇÕES CONCERTADAS DE INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO EFISCALIZAÇÃOPODEMREDUZIRONÚMERODEACIDENTES NÚMEROS ACIDENTES RODOVIÁRIOS: ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES, INCLUÍNDO VALORES DOS SEGUROS PAGOS AS REGRAS DE OURO A PRINCIPAL RECOMENDAÇÃO É MANTER A CALMA. DEPOIS É SÓ SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES DA LIBERTY SEGUROS EDUCAÇÃO RODOVIÁRIA NAS ESCOLAS Definição de objectivos pedagógicos, formação de professores, distribuição de material didáctico de apoio e envolvimento dos pais. FORMAÇÃO INICIAL DOS CONDUTORES Melhorar a estrutura responsável pela avaliação, os modelo e conteúdos da formação (por etapas), exigir mais tempo e distâncias percorridas, impor a condução com restrições até à obtenção de uma licença provisória sem restrições. FORMAÇÃO CONTINUA DOS CONDUTORES Focada na redução do risco de acidente e integrando acções de aperfeiçoamento de condução, sobretudo para condutores infractores e acidentados. CAMPANHAS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA Destinadas alterar atitudes e comportamentos. INFRA-ESTRUTURAS MAIS SEGURAS Melhorar as normas técnicas para concepção e traçado das vias, promover auditorias de segurança e inspecções às vias existentes, identificar e eliminar os denominados pontos negros, onde é maior a intensidade de ocorrência de acidentes. MAIOR EFICÁCIA NA FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DOS INFRACTORES Maior intensidade na fiscalização dos comportamentos com maior incidência na sinistralidade, nomeadamente, o excesso de álcool, velocidade e utilização de equipamentos de segurança. Maior celeridade nas decisões e na resolução dos recursos apresentados e aplicação de sanções adequadas por parte das entidades judiciais. MAIS TRANSPORTE PÚBLICO Mais transporte público rodoviário e ferroviário. As estatísticas da União Europeia revelam que a ocorrência de acidentes e o número de mortos por acidente são substancialmente inferiores quando falamos em autocarros de serviço público ou comboios. MAIORE MELHOR UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS Sistemas que previnam a condução insegura e acções inseguras durante a condução (fumar, falar ao telemóvel, etc) e que reduzam a gravidade dos danos corporais (sistemas de segurança passiva e activa). 83 Número de vítimas mortais em acidentes rodoviários, por milhão de habitantes, em Portugal, em % dos condutores envolvidos em acidentes de que resultam vítimas mortais são do sexo masculino. 66% dos acidentes com vítimas mortais acontecem fora das localidades. E ronda os 90% no caso de haver feridos. 37% dos condutores que morreram em acidentes tinham álcool a mais no sangue. 28% deles passavam os 1,20 g/litro. 43% dos acidentes com vítimas mortais ocorrem nas estradas, 21% acontecem nas cidades e 8% em auto-estradas. SINALIZE O ACIDENTE Vista o colete reflector e sinalize o local do acidente, colocando o triângulo a cerca de 30 metros. Ligue os quatro piscas. VERIFIQUE OS DANOS Verifique os danos materiais e desligue o motor. Caso exista risco de incêndio ou derrame de óleo ou combustível, ligue imediatamente para os bombeiros ou polícia. FOTOGRAFE O ACIDENTE Fotografe o acidente (a utilização de fotografias é útil como prova), independentemente de já terem sido chamadas as autoridades. Tome nota dos dados de identificação de condutores, veículos e testemunhas oculares. SE FORPOSSÍVEL, PREENCHA ADECLARAÇÃOAMIGÁVEL Se não existirem feridos, todos os veículos tiverem matrícula portuguesa e os respectivos seguros válidos, deverá ser preenchida e assinada por todos os intervenientes no acidente (e independentemente da culpa), a Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA), ficando cada um com um exemplar. É indiferente ser a cópia ou o original, desde que legível. Nesse caso, não há necessidade de chamar as autoridades, desde que estejam identificadas as testemunhas e as circunstâncias do acidente sejam claras, havendo entendimento entre todos os intervenientes. FAÇA A PARTICIPAÇÃO No verso da DAAA encontra-se uma Participação de Sinistro que deverá ser preenchida e entregue à seguradora, no prazo de 8 dias. SE NECESSÁRIO SOLICITE UM SERVIÇO DE REBOQUE Se o veículo não puder circular, ligue à assistência em viagem, caso esteja incluída no seu seguro, ou a uma empresa de reboques. NÃO PREJUDIQUE O TRÂNSITO Acidentes sem vítimas: retire os veículos da estrada, para não prejudicar o trânsito ou gerar outro acidente;. Ligue o 112 ou dirija-se uma esquadra. SE HOUVERVÍTIMAS, LIGUEPARAAPSP Acidentes com vítimas: Tente socorrer a vítima, informe a PSP e mantenha a posição dos veículos até à sua chegada. EM SINISTRO COM VIATURAS ESTRANGEIRAS CONTACTE O GABINETE DE CARTAVERDE Acidentes com veículos de matrícula estrangeira: Contacte o Gabinete Português de Carta Verde. O sistema de Carta Verde é uma convenção internacional, que tem como objectivo facilitar a circulação rodoviária nos países aderentes. NO CASO DE UM ACIDENTE MO ESTRANGEIRO Acidentes ocorridos no estrangeiro: Contacte o Gabinete Nacional de Seguros desse país para formalizar a sua participação. O contacto de todos os Gabinetes Nacionais Estrangeiros encontra-se no verso da sua Carta Verde.6 . 6 Suplemento Comercial Jornal CorreiodedaNegócios Manhã Domingo, Terça-Feira, 28 de 30 Novembro de de 2010 de 2010 Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar Asnovasregrasespanholasde avaliação de danos corporais trazem vantagens para todos. JAIME TERUEL Liberty Seguros Espanha Miguel Baltazar Sinistralidade Rodoviária Prevenção e reparação dos danos em análise no II Congresso da Liberty Seguros. ACIDENTES MORTAIS É possível estipular um preço para a vida? Valor depende das circunstâncias, dos graus de parentesco e da idade da vítima É possível estipularumpreço para avida? Bernardo Márquez, dalibertyseguros, explicaqueosdanos indemnizáveisemcasodemortese dividemempatrimoniaisenãopatrimoniais. No primeiro caso, incluem-seasdespesasdesalvamento e de assistência à vítima, bem como o funeral, emcaso de falecimento,eaindaodanopelaperdade alimentos que avítimaprestava. Entre os não patrimoniais, é o própriodanopelaperdadavidaque estáemcausa, devendo acrescentar-seosofrimentodavítimaantes demorrereodanosofridopelosfamiliaresdavítimacomasuamorte. Masquantovaleodireitoàvida? Depois da queda da ponte de Entre-os-Rios, a indemnização por perda de vida foi aumentada. BERNARDO MÁRQUEZ Liberty Seguros Eoprejuízoéigualparatodasasvítimas? Atéaoacidentenapontede Entre-os-Rios, do qual resultou a morte de dezenas de pessoas, o danodaperdadodireitoàvidaera quantificado judicialmente entre 20 mil e 25 mil euros. Contudo, apósessafatalidadeovalorfoisubstancialmente aumentado. Hoje, os valores são calculados combaseemvárioscritérios.em primeirolugaremfunçãodaidade. Quantomaisjoveméavítimamortaldo acidente, maiordeverásera indemnização.segundoatabelaactual, até 25 anos a indemnização temcomolimitemáximoos60mil euros,eapartirdaívaidiminuindo emtranchessucessivasde10mileuroscada,entreos20eos49anos,os 49eos75,edos75emdiante,quando aindemnização pormorte passaaterumvalormáximo de 30 mil euros. Noentanto,aindemnizaçãodeveráigualmente terem atenção o graude culpabilidade do agente, a situaçãoeconómicadesteedolesado. E se contabilizarmos os danos moraisdavítimaedosseusfamiliares,averdadeéqueaindemnização pormortedeumjovemcommenos de25anospodeatingir 100mileuros. Tambémo graude parentesco dosfamiliaressobrevivosétidoem contaparaocálculo,sendoqueno topo da escala estão os cônjuges com25anosoumaisdecasamento, passandopelosfilhoseterminando nos netos. Aos primeiros a tabela mandaentregar até 25 mil euros, enquanto os netos não receberão maisde5000.existeaindaaindemnizaçãopordanosmoraisdeperda defeto,emqueamaiorvalorcabea pais de um primeiro filho cujagestaçãoultrapassasseas10semanas. Eseéverdadequenúmerodevítimas mortais em acidentes tem vindo adecrescer, não podemos dizerqueaguerracivilnasestradas portuguesasestejaganha,poiselas continuamasero cenário de repetidas violações ao direito àvida.7 . Jornal Correio de Negócios da Manhã Terça-Feira, Domingo, 28 30de Novembro de 2010 Suplemento Comercial 7 Para reduzir a sinistralidade a zero, todas as medidas já tomadas não são suficientes. PEREIRA LEAL Guarda Nacional Republicana Danos corporais TENDÊNCIAS Ciências da complexidade para combater a sinistralidade rodoviária O exemplo da nova legislação espanhola A avaliação dos danos corporais em Espanha, fruto de acidentes rodoviários, teve uma evolução lenta mas segura. Só em 1991 começou a ser elaborada legislação nesse sentido, refere Jaime Teruel, da Liberty Seguros em Espanha. Antes da entrada em vigor da nova legislação era notória discrepância das sentenças emitidas pelos magistrados, em casos idênticos, com pagamentos muito distintos de indemnizações por acidentes, explica Teruel. O sistema hoje existente em Espanha não é directivo, mas apenas indicativo, monitorizando questões como os danos corporais (dias de baixa médica, sequelas e até a morte) e danos morais. No entanto, todos critérios são objectivos e equitativos e a lei prevê até um sistema de actualização anual do barómetro de indemnizações, segundo uma tabela indexada à inflação publicada. Um dos mais recentes aperfeiçoamentos legais consistiu em dividir a quantificação das sequelas funcionais dos acidentes de viação, de outras que têm prejuízo estético para as vítimas que dispõem de seguro. Em resultado da legislação actual, Espanha tem uma grande agilidade das indemnizações, e consegue que mais de 90% dos acidentes sejam resolvidos por via amistosa. As potencialidades da nova lei trazem vantagens para todos os intervenientes. Para os consumidores, passa a haver uma maior estabilidade das tarifas, porque existe uma maior segurança para as seguradoras no que respeita ao custo final dos sinistros ou acidentes. Para a administração da justiça, há uma redução da taxa de litígios. Para as companhias de seguros passa a haver um cálculo mais exacto do custo final do acidente, o que facilita as contas sobre provisões técnicas. Contudo, Jaime Teruel não deixa de efectuar algumas críticas ao sistema vigente. O que está previsto em caso de morte ou de lesões da coluna vertebral e cerebrais é manifestamente insuficiente, afirma. Por outro lado, a lei espanhola está desfasada em relação à de outros países da União Europeia, já que não estão previstas indemnizações para danos morais complementares e para os lucros cessantes resultantes do acidente. O responsável pela Liberty Espanha sugere algumas modificações. Entre outras, destaca a necessidade de se estabelecerem critérios objectivos para a delimitação de factores de indemnização, ou a possibilidade de se criar um novo grupo de prejudicados com a situação de falecimento do segurado. E Jaime Teruel propõe ainda a especificação do que são dias não impeditivos de trabalho, de outros que o são realmente, bem como a noção mais aprofundada de perdas em capacidade futura. Major Pereira Leal elaborou um modelo de análise da sinistralidade que cruza todas as variáveis de um acidente As ciências da complexidade vão ajudar, no futuro, acombaterasinistralidade automóvel. Quem o afirma é o major Pereira Leal, da Guarda Nacional Republicana (GNR), combase numestudo que serviráde texto de arranque paraa suatesededoutoramento. Tomandoporbaseque cercade 90%dosacidentessãodaresponsabilidade dos condutores uma ideia que alguns contestam, mas que o autordo estudo garante ser umdadoestatísticonãocontroverso PereiraLealchegouàconclusão que, no actual estado de arte, vai continuaraserdifícil baixaro ritmo dasinistralidade automóvel, pelo menos nos moldes em que foi conseguidonosúltimosanos. Os erros de concentração, provocadosessencialmentepormúltiplas distracções, como o rádio ouo telemóvel,mastambémpeloálcool, sãoumavariávelcomplexaquepereiralealanalisou comdetalhe. Paratentardesceronúmerode vítimas mortais parazero todas as medidasquetêmvindoasertomadas,ououtrasdomesmogéneroque sejamtomadas no futuro, não chegam, alertao major. PereiraLealestabeleceuummodelo,quedaráorigemaumsistema computadorizadodeanálise,introduzindovariáveiscomooestadoda viaeotipo,ascondiçõesgeraiseas característicasdoveículo,ocondutore o chamado ambiente circulatório. Mas o autordo modelo reconhece, aindaassimque será muitodifícilfazerprevisõesparaumsistematão complexo. Oqueénecessárioéidentificar apossibilidade de o acidente ocorrer,paraquedepoisasautoridades competentes possamtomaras decisões mais correctas, em relação a umdeterminadomomentoelugar. Atéafrequênciacomqueum políciaouumcarro patrulhadeve passar em determinado lugar, de modo asereficaz naredução dasinistralidade, pode ser estudada, dizpereiraleal. Aanálisedinâmicaé,porissoessencial,jáque,nosdiasdehoje,o quesefazé estudaroacidente quando todo o sistema complexo queoenvolvejáestámorto,ouseja, umaavaliação aposteriori. Não se conseguemestudarasvariáveisque estiverampordetrás do acidente, pelo que há que cruzar de forma complexatodainformação,sustentapereiraleal. Existemváriasdefiniçõesparaa teoriadacomplexidade, mas todas concordamquesetratadeobterinformaçãofidedignanumambiente decaos.otráfegorodoviário,com todasassuasvariáveis,éconsiderado ideal paraumatal aplicação. Em Agosto, Pereira Leal apresentouasprimeirasestimativassobre sinistralidade rodoviária, com base nos dados referentes aos mesesdeagostode2005a2009. Fizumcálculo damédiade acidentes,vítimasmortaiseferidosgravesdosúltimosquatroanoseum cálculo davariação anual, explica. MasPereiraLealrecordaque estes dadossãonaturalmenteestimativas e dependemde muito factores, nomeadamentedarelaçãoentreocondutore o veículo e daprópriarelaçãoentreosdiversoscondutores. 90% dos acidentes rodoviários são da responsabilidade dos condutores dos veículos que originaram o desastre. Até a frequência com que um carro-patrulha passa reduz a sinistralidade. PEREIRA LEAL Guarda Nacional Republicana8 8 Suplemento Comercial Jornal CorreiodedaNegócios Manhã Domingo, Terça-Feira, 28 de 30 Novembro de de 2010 de 2010 Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar Os carros-patrulha passam a estar equipados com uma câmara de infra-vermelhos, que lê os dados da matrícula. FISCALIZAÇÃO DO SEGURO AUTOMÓVEL O projecto polícia-automático Tecnologia detecta situações de irregularidade pela leitura à distância das matrículas Umadasformasdeprevenirosdanos passatambémporassegurar quetodasasviaturascirculemcom seguro. O seguro de responsabilidade civil automóvel é uma responsabilidadedetodososproprietários ou detentores de veículos motorizados que circulamnavia públicae visaprotegeras vítimas emcasodeacidente. OProtocolo PolíciaAutomático é umaexperiênciainovadora quenasceutendo comocenárioe motivação a preocupação com a criminalidadeviolentaegrave,especificamenteofenómenodocarjacking,emboratendotambémobjectivo o combate às situações de ilegalidade nacirculação rodoviária. O protocolo nasceu depois de experiências internacionais bem sucedidas,nomeadamentedapolícia de Londres, com aparelhos quedetectaminfracçõescombase naleiturade matrículas. Depois de umperíodo de teste dagnr-btcomosequipamentos, oministériodaadministraçãointerna (MAI) decidiu avançar em 2009 comainstalação de equipamentos emviaturas dagnre da PSP.Paraoconcretizar,oMAIpropôs umprotocolo de colaboração entreentidadespúblicaseprivadas, neste caso, comaassociação Portuguesa de Seguradoras e as próprias companhias de seguros. O Portal dasegurança(www.portalseguranca.gov.pt/) refere que essencialparaoprojectofoiadisponibilidadedasempresasseguradorasemcolaborar,reforçarmeios dasforçasdesegurança,atravésda cedênciade equipamentos de reconhecimentoautomáticodematrículasparaaexecuçãodoprojecto-piloto PolíciaAutomático. Em que consiste o equipamento? Aunidade consiste numacâmara móvel com infravermelhos, colocadanoexteriordocarro-patrulha, quelêasmatrículasdoscarroseas transformaem dados, enviandoosparaumcomputadorportátilno Depois de um período de testes, o Ministério da Administração Interna decidiu instalar o sistema nas viaturas da GNR e PSP. interiordoveículo.ocomputador temumsoftwarequeverificaasituaçãodamatrículanumabasede dados de situações irregulares, ondeconstaminfracçõesgravesde trânsito,veículosfurtadosouroubados, veículos inibidos de circulareirregularidadesdeseguroautomóvel.sehouveralgumalertade situação irregular as forças policiais podemintervirde imediato. Até 2010, como resultado da primeirafase do protocolo, havia 17unidades emcirculação, emváriospontosdopaís.estasunidades foramfinanciadaspelasseguradoras,nummontanteglobaldecerca de190mileuros. Miguel Baltazar Reacções dos condutores Semprequeabordadosnoâmbito deacçõesdeintercepçãooscondutores mostraram-se surpreendidos pelaprecisão daintervenção dapolícia,quenãopedeparamostrar osseusdocumentos,mases- pecificamente um determinado documento, como acartaverde ouotítuloderegistodepropriedade. Ou seja, o equipamento é muitoútilnadetecçãocirúrgicade irregularidades, permitindo operaçõesstopmuitoselectivasnofuturoeevitandoincomodaroscidadãosseminfracçõesregistadas. Resultados do primeiro período de utilização Aofimdepoucosmesesdeutilização destas unidades foramdetectadas cerca de 12 mil infracções (dadosde2009).em2010,ospromotoresdoprojectoavançaram paraumasegundafase do Projecto,comuminvestimentoadicional naordem dos100mileuroseque consistiunainstalação emviaturasdagnredapspdemaiscinco câmarasmóveis,aqueseacrescentarammais12câmarasfixas,emlocalizaçõesestratégicasdaregiãodo Algarve. CÁLCULO DE SEGUROS AS INDEMNIZAÇÕES POR DANOS CORPORAIS Há já dois anos e meio que existe um instrumento que permite calcular as indemnizações devidas aos sinistrados ou aos seus herdeiros, em caso de lesão corporal ou morte, em consequência de acidente de viação. Trata-se da Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio, alterada e actualizadapelaportarian.º 679/2009, de 25 de Junho, que fixou os critérios e valores para efeitos de apresentação de uma proposta razoável de indemnização. Tendo por base os critérios legais previstos na lei civil, a jurisprudência dos nossos tribunais e a experiência do mercado segurador, esta portaria determina quais os danos indemnizáveis, os titulares do direito à indemnização e o montante indemnizatório devido para reparação e/ou compensação dos danos corporais. Este sistema, ao uniformizar e objectivar critérios e valores, visa dar cumprimento ao princípio constitucional da igualdade, acelerar o pagamento das indemnizações, aumentar o número de sinistros resolvidos por acordo e, consequentemente, reduzir a litigância judicial e os custos com a administração da justiça. A bem da justiça, espera-se que, de futuro, este sistema passe a ser obrigatório também para os nossos tribunais, o que só acontecerá a partir do momento em que o mesmo seja elevado a forma de lei.9 IAN NOY AS QUEDAS SÃO A PRINCIPAL CAUSA DE ABSENTISMO PÁGS 2 e 3 ESTE SUPLEMENTO COMERCIAL É PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO Nº DO CORREIO DA MANHÃ E NÃO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE Acidentes de trabalho II Congresso da Liberty Seguros discute as novas tendências Numa área da indústria seguradora em que as quedas são a principal causa de acidente, a prioridade deve estar no tratamento e na reabilitação das vítimas e não no pagamento das indemnizações por danos Fábio Arruda10 10 2 Suplemento Comercial Correio Jornal de da Negócios Manhã Domingo, Terça-Feira, 28 de30 Novembro de Novembro de 2010 de 2010 Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar Estudamos tudo. Desde as solas dos sapatos de trabalho aorevestimentodochão. IAN NOY Liberty Mutual Research Institute IAN NOY, DIRECTOR DO LIBERTY MUTUAL RESEARCH INSTITUTE Asquedassãodelonge aprincipalcausade absentismo por doença É muito importante que o trabalho de investigação do Liberty Mutual Research Institute tenha reflexos práticosnasempresasparaprevenirriscosdeacidente IanNoyé,desdeofinalde2006,odirectordo LibertyMutualResearch Institute,umcentrodeinvestigação dogruposeguradoramericanoque, atravésdetestesdelaboratórioede trabalhosdecampo,temcontribuídoparaoestudodasegurançarodoviáriaenotrabalho. Hoje,oLibertyMutualResearch InstituteforSafetyéinternacionalmentereconhecidocomoumcentro deexcelêncianainvestigaçãodosdanos causados porquedas, ferimentos,lesõestraumáticasepeloexcesso de esforçooude movimentos repetitivosnoslocaisdetrabalho. Ian Noy, esteve em Lisboapara participarno II Congresso AcidentesdeTrabalhoeRodoviários,daLibertySeguros, onde apresentoualgunsdadoseconclusõessobre Ainvestigaçãosobresegurançanolocal detrabalhoeasuautilizaçãonaprevenção de acidentes. Em particular, sobreoriscodequedas,aorigem de umemcadaquatro acidentes de trabalhoequecustamcercade14biliõesdedólaresporano,noseua: AáreadeinvestigaçãodaLiberty,no querespeitaàprevençãodeacidentes detrabalho,estáaseucargo.quepassostêm dadonosúltimostempos? Estamos concentrados naprevenção de quedas em locais de trabalho.asquedasrepresentam25% dos acidentes de trabalho e são, de longe,amaiorcausadeabsentismo pordoença. Háumnúmero de factoresparaquetalocorra.emprimeirolugar,sãocoisasquenãodeveriam estar no chão, mas estão, e que as pessoasnãovêematempo.óleoou água,porexemplo.outrasvezessão elevaçõesdeficientesdosolo.emuitasvezesquantomenoréodesnível pior,porqueémaisdifícildever.temos igualmente um laboratório paraestudarainteracçãoentreocalçado e o chão onde se trabalha. Estudamos os materiais dos revestimentosdochãoedassolasdossapatos. Edãoformaçãoeconselhosàsempresas sobre isso? Sim,éumaparteimportantedo que fazemos. Publicamos todas as nossas conclusões, de modo aque essas pessoas estejaminformadas sobreomodocomodevemtornaro seulocaldetrabalhomaisseguro.as fábricasdecalçadoederevestimento de solos interessam-se bastante porestes temas e sabemque anossainvestigação vai ao nível microscópio, para podermos estudar os materiaismaisconvenienteseas suasinteracções. Estaéumaáreadainvestigação,existem outras? Sim,onossotrabalhoémultidisciplinar. Outraquestão é o estudo psicológicoecognitivohumano,sobre o modo como devemos conduzir-nosnumadeterminadasuperfície. Diria que é quase um método científico para aprender a andar. Dou-lhe um exemplo: todaagente sabe que é possível andarem cima degeloenãocair,masédifícil.então o que é que cada um, quando confrontadocomessasituação,faz? Oqueocorreéqueaspessoasentendemaprioristicamenteoqueéogelo e mudam asuaformade andarnaturalparapisardeformamaisseguraesse género de superfície. Tratasenãosódapartebio-mecânicaedo estudodassuperfíciesedocalçado, mas tambémentendercomo é que as pessoas interagem com o chão quepisamemcadamomento. Edequeformaéqueasvossasconclusõessereflectemnasdecisõesdosvossosclientes? Jáfizemoscomquemuitacoisa mudasse nestaárea, porsabermos queosresponsáveispelasempresas conhecem os resultados do nosso trabalho. No próprio edifício dalibertyonde eutrabalho., mudámos orevestimentodassuperfícies,porquechegámosàconclusãoqueaalcatifaeraumbommaterial. Háaideiadequeaalcatifanãoémuitobomparaasaúde......É uma questão interessante, mas depende daalcatifa. Nos EstadosUnidosháinstituiçõesdesaúde, incluindohospitais,queestãoamudaro revestimento do solo paraalcatifa. Mas tudo tem o seu revés. É mais difícil para um trabalhador hospitalarempurrarcarrosemacas numasuperfície de alcatifa, do que se o chão forde linóleo. Isso levounos aoutro estudo, parasabermos qualéoníveldecargamuscularque éexigidoequetipodemúsculosé queeramchamadosparaesseefeito. E chegámos à conclusão que o chãodealcatifanãoerabomparaos11 Jornal Correio de Negócios da Manhã Terça-Feira, Domingo, 3028 de de Novembrode de 2010 Suplemento Comercial 11 3 Tem de haver uma boa sinergia entre a investigação e o interesse do cliente. IAN NOY Liberty Mutual Research Institute Fábio Arruda Uma solução pode funcionar na fábrica ou no escritório, e não ser apropriada para o hospital. BOAS REGRAS Por causa do nosso trabalho existem hoje nos Estados Unidos novas directivas federais. Desenvolvemos um software que nos permite perceber se opesodeum determinado fardo está adequado a um trabalhador específico. trabalhadoresqueempurramcarrosemacas.oquelevoumuitos hospitaisamudar.porqueumasolução pode funcionarnum escritório ou numa fábrica, mas não funcionartão bem num hospital. Secalharaalcatifaprevinemaisas quedas,masnumafunçãocomoa queenumerei,numhospital,provocadoresecansaçomuscular. Osestudoscostumamteraplicação? É muito importante que haja umatraduçãodoqueécientífico paraoqueéprático.temosmuita gente no terreno adarconselhos aos nossos clientes que são exactamenteatraduçãodotrabalhode laboratórioedasconclusõesaque chegámos. Tem que haver uma boasinergiaentre as pessoas que fazeminvestigaçãoeaforçadetrabalhoqueestáfocalizadanoclientefinal.traduzimososnossosestudosemcoisasqueosvendedorespossamusarcomoaconselhamento aos clientes. Mas também aprendemos muito comeles, que estão no terreno, e conhecem o tipo de problemas que as empresas enfrentamno dia-a-dia. Pode dar exemplos concretos de como ainvestigação tornamaissegurososlocaisdetrabalhoouocomportamentodostrabalhadores?falou hápoucoem solasdesapatos Mas existem outras coisas que têm sucesso prático. Por exemplo, aquelaque é provavelmente amaiorcausade doenças de ossos e musculares, são as torçõescorporaisnecessáriasnotrabalho manual. Levantar pesos, empurrar viaturas, trabalhar em armazéns,etc.muitasvezesperdem-se dias de trabalho com isso eoutrasexigemmesmocirurgias. Durantedécadastemosestudado arelaçãoentreospesoseacapacidade corporal para os aguentar. Homens,mulheres,tempoquente,oufrio,tudoisso. Eporcausadessenossotrabalho existemnos Estados Unidos directivas federais sobre o máximo de exposição apesos que um determinado trabalhador pode aguentar, sobre afrequênciacom quepodemexecutardeterminado trabalhoesobrequantashoraspodempassarnisso. Comosereflectiuissonocomportamentodosvossosclientes? Desenvolvemos um software que pode serusado emarmazéns equepermiteperceberseopeso de um determinado fardo está adequadoaumtrabalhadorespecífico.outroexemplo,éodealgumascompanhiasdeaviaçãonorte-americanas,quemudaramaalturadapassadeiraonde se põem asbagagens,porqueépossívelcalcularosdanosqueseproduzemna colunase se tiver que elevar um pesoadeterminadaalturaouaoutrainferior. Foi um projecto que lhescustouimensodinheiro,mas elesfizeramissocombasenosnossosestudosenonosso software. Ascompanhiasreagembemaessas necessidadesdesegurançanotrabalho? Eu diria que quanto maiores sãoascorporaçõesmaisinteresse têmnisso.porqueaspequenas companhiasmuitasvezesnãotêm dinheiro paraimplementar estas medidas mais avançadas ou, por vezes, nem sequertêm os conhecimentos técnicos necessários. Masseprojectarmosedesenharmosumnegóciodemaneiraapropriadaentão é meio caminho andado parase preveniremos problemasdesegurança. MEDIDAS PREVENTIVAS PODEM REDUZIR A METADE ORISCODEQUEDASNO LOCAL DE TRABALHO. SIGA AS REGRAS DA LIBERTY SEGUROS TENHA BOA SINALIZAÇÃO Assim como qualquer pessoa ajusta a sua maneira de andar para caminhar no gelo sem cair, uma boa sinalização pode chamar a atenção das pessoas, em face de pisos escorregadios, declives no solo, ou outros quaisquer obstáculos. USE SAPATOS APROPRIADOS Solas lisas são mais escorregadias e por isso potenciam a possibilidade de queda, sobretudo em pisos lisos. Solas de borracha são mais apropriadas para esse tipo de pisos. UTILIZE MATERIAIS ABSORVENTES NOS PISOS Pisos rugosos e de materiais absorventes reduzem a possibilidade de queda. DESOBSTRUAOS CORREDORES DE CIRCULAÇÃO Muitas das quedas nos lugares de trabalho são provocadas por tropeções em pequenos objectos deixados nos corredores de circulação das pessoas. EVITE PAVIMENTOS COM DEGRAUS OU PEQUENOS DECLIVES Quanto mais plano o pavimento, menor o risco de queda. MANTENHAO CHÃO LIMPO Sobretudo em ambientes industriais, uma poça de água ou uma mancha de óleo, podem funcionar como uma casca de banana e provocar acidentes por queda.12 12 4 Suplemento Comercial Correio Jornal de danegócios Manhã Domingo, Terça-Feira, 28 de 30Novembro de Novembro de 2010 de 2010 Jornal de Negócios Quinta-Feira, 25 de Novembro de 2010 Suplemento Comercial 4 Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar Os trabalhadores precisam de ter consciência dos riscos e implementar as medidas. CARLA FIGUEIREDO Luso-Roux Consultores ACIDENTES DE TRABALHO A prioridade deve estar no tratamento e na reabilitação e não nas indemnizações Devemos tentar a recuperação da vítima antes de a considerarmos inválida Fábio Arruda Quadro legal definido em 2007 ATabelaNacionalde Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais e a Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil, actualmente em vigor, foram aprovadas pelo Decreto-Lei nº 352/2007, de 23 de Outubro, que fixou as incapacidade do sinistrado ou doente,noâmbitododireito do Trabalho, e a incapacidade permanente do lesado, no domínio do Direito Civil. ONorteéazonadoPaísondeanualmenteocorremmaisacidentesde trabalho. Mais de metade das 240 milocorrênciastêmlugarnaregião onde aindústriamanufactureirae mecanizadaaindaépredominante. Quemo afirmaé Jorge CostaSantos,directordaDelegaçãodoSuldo InstitutoNacionaldeMedicinaLegal, entidade co-organizadora do congressosobreacidentesdetrabalhoerodoviárioslevadoacabopela LibertySeguros. Onúmerodediasdetrabalho perdidosporviadeacidenteascendeasetemilhõesemtermosanuais, segundo os dados mais recentes. Nesteparticular,énoAlentejoeAlgarve que, por cada ocorrência, a baixa médica é mais prolongada. Tendopertencidoàcomissãode avaliação que elaborou parecersobreanovatabelanacionaldeincapacidades(tni),costasantosmostra-sebastantecrítico,quersobreo processo de decisão ulterior, quer sobre o resultado legal emsimesmo. Acomissão paraainterpretação, revisão e actualização datni nãoexiste,emboraestejaprevista nalei.deumaformaprofiláticanão acriaramparaquenãotivessemde aextinguir, ironiza. Costa Santos defende que no caso dos acidentes de trabalho há que concederprioridade ao tratamentoeàreabilitação esódepoisà indemnização. E sustentaque se deve procederàalteração dos coeficientes de incapacidades actualmenteexistentesnalei. Aincapacidadeabsolutaparao trabalho habitual deve ter em contaacapacidade funcionalparaoutraprofissão compatível, sempre navisão de que háque recuperaro cidadão vítimade acidente, antes depuraesimplesmenteoconsiderarmos como uminválido. Depositivo,CostaSantosrefere queamaiorpartedasacçõesjudiciaisemergentesdeacidentesde trabalho são resolvidas acontento. Onúmerodeacidentesdetrabalho em Portugal tem-se mantido maisoumenosestávelnaúltimadécada(sempre um pouco acimados 200milporano),masosfalecimentosdaíresultantestêmdecrescido. Em2000morreram368pessoasvítimasdeacidentedetrabalho,enquantoem2008(dadosmaisrecentesapresentados)onúmerobaixavapara231.Tambémoperíodomédiodetrabalhoperdidonãotemsofrido alterações significativas rondandoos40dias. Noquerespeitaàtabeladeincapacidades, a percentagem de pacientes curados semqualquerdesvalorizaçãoposteriorerade10,7%, em 2005, subindo exponencialmente para79,1% no caso das desvalorizações até 20%. Nas incapacidadesentre61%e100%sócabiam 0,9%dossinistrados. Em Portugal, a percentagem de vítimas curadas sem incapacidade éde80%. JORGE COSTA SANTOS Instituto de Medicina Legal I.P.13 Jornal Correio de Negócios da Manhã Terça-Feira, Domingo, 3028 de de Novembrode de 2010 Suplemento Comercial 13 5 É preciso alterar os actuais coeficientes de incapacidade poracidentedetrabalho. JORGE COSTA SANTOS Instituto de Medicina Legal I.P. RETRATO-ROBÔ DOS ACIDENTES DE TRABALHO EM PORTUGAL São mais de 140 milos acidentes de trabalho registados anualmente emportugal, correspondendo a quase 157 mil dias de trabalho perdidos. Amaioria dos acidentes ocorre por nãocumprimentodasregrasgeraisdesegurançaeprevenção.umapartedossinistrados acabapor ficarafectadocomalgumtipodeincapacidade. OgraudeincapacidadedependedeumasériedefactoreslistadonaactualTabelaNacionaldeIncapacidadeporAcidentesdeTrabalhoeDoençasProfissionais.Maisde80%das vítimasdeacidentesnotrabalhoacabamporsercuradossemqualquerdesvalorizaçãopor incapacidade oucomdesvalorizações limitadas abaixo dos 20%. COMO SE CALCULA A INCAPACIDADE O QUE DIZ A TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES (TNI) OS NÚMEROS MAIS DE 156 MIL DIAS DE TRABALHO PERDIDOS POR ACIDENTES, DE ACORDO COM OS DADOS OFICIAIS BÊ-Á-BÁ DA SEGURANÇA REGRAS SIMPLES PODEM CONTRIBUIR PARA MELHORAR OS NÍVEIS DE PREVENÇÃO E REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES FICHA FUNDAMENTADA Os resultado dos exames à pessoa que sofreu o acidente de trabalho é expresso numa ficha apropriada, devendo os peritos fundamentar todas as suas conclusões. BONIFICAÇÕES Na determinação do valor da incapacidade a atribuir, os coeficientes de incapacidade previstos são bonificados, até ao limite da unidade, com uma multiplicação pelo factor 1.5, se a vítima não for reconvertível em relação ao posto de trabalho, se tiver 50 anos ou mais, ou quando a lesão implicar uma alteração de ordem física que afecte o normal desempenho do trabalho. REINTEGRÁVEL OU NÃO? A atribuição de incapacidade absoluta para o trabalho habitual deve ter em conta a capacidade funcional residual para outra profissão compatível com esta incapacidade, atendendo à idade, qualificações profissionais e escolares e a possibilidade, avaliada por uma junta médica, da integração profissional do sinistrado. OPINIÃO DOS PERITOS Quando a extensão e gravidade do défice funcional tender para o valormínimodointervalode variação dos coeficientes, os peritos podem fixar o valor de incapacidade global no sentido máximo, tendo em atenção o estado geral da vítima (as suas capacidades físicas e mentais), a natureza das funções exercidas, aptidão e capacidade profissional e Idade (envelhecimento precoce). CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS Sempre que circunstâncias excepcionais o justifiquem, pode ainda o perito afastar-se dos valores dos coeficientes previstos, inclusive nos valores iguais a 0.00, expondo claramente e fundamentando as razões que a tal o conduzem e indicando o sentido e a medida do desvio em relação ao coeficiente em princípio aplicável à situação concreta em avaliação. INCAPACIDADES TEMPORÁRIAS As incapacidades temporárias parciais correspondentes ao primeiro exame médico são fixadas pelo menos no dobro do coeficiente previsível numa futura situação de incapacidade permanente, sem ultrapassar o coeficiente 1, e são reduzidas, gradualmente, salvo o caso de recaída ou agravamento imprevisto, confirmado por diagnóstico fundamentado até à data definitiva com estabilização da situação clínica. APTIDÕES E CAPACIDADES RESTANTES PÓS-ACIDENTE Na determinação da incapacidade global a atribuir devem também ser ponderadas as efectivas possibilidades de reabilitação profissional do sinistrado, face às suas aptidões e às suas capacidades restantes Número total de acidentes de trabalho em Portugal, em 2008, o número mais elevado desde os acidentes de Número de acidentes de trabalho mortais, em 2008, o valor mais baixo da última década. O mais alto foram os 386 de Número de acidentes que resultaram na perda de dias de trabalho Número total de dias de trabalho perdidos em resultado dos acidentes. 40,9 Média de dias de trabalho perdidos por acidente. O valor maisaltodesdeos43,1diasde média registados em APOSTE NO CONFORTO DO LOCAL DE TRABALHO Faça com que o seu local de trabalho seja confortável, propiciando assim mais estímulo e um maior cuidado com as actividades mais perigosas; MANTENHAO LOCAL DE TRABALHO ARRUMADO Procure organizar o local de trabalho, ou seja, deixe os objectos nos seus devidos lugares e bem guardados. Isso impede as improvisações, diminuindo os acidentes; ESTEJAINFORMADO SOBRE OS RISCOS E CUIDADOS Esteja sempre informado quanto aos riscos e cuidados que envolvem as suas actividades e as formas de protecção disponíveis para diminuir esses riscos; PARTICIPE EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO... Participe em actividades e cursos de prevenção de acidentes sempre que a empresa os promover;.. E SUGIRANOVAS PALESTRAS E CURSOS Sugira à empresa palestras e cursos sobre prevenção de acidentes; IMPLEMENTE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO Procure aplicar as medidas e dispositivos de prevenção de acidentes de trabalho; SIGAAS REGRAS DE EMERGÊNCIAE DE PRONTO-SOCORRO Em caso de acidente, e se houver sangramento, tente estancar a ferida e encaminhar o ferido imediatamente para o prontosocorro. Se houver amputação, leve o órgão amputado juntamente com a vítima, tente envolvê-lo em gelo para garantir a possibilidade de reimplante; SE TRABALHACOM MÁQUINAS, USE PROTECÇÕES Se trabalha com máquinas nunca retire as protecções do seu corpo enquanto as está a utilizar. Todos os anos, em Portugal, cerca de 2500 trabalhadores são vítimas de amputação; SE TRABALHASENTADO, MANTENHA UMA POSTURA ADEQUADAE FAÇAPAUSAS Se trabalhar muitas horas sentado, mantenha uma postura adequada. Faça pequenas paragens em cada 2 horas; USESEMPREAPROTECÇÃO INDIVIDUAL RECOMENDADA PARAO LOCAL DE TRABALHO No seu local de trabalho use sempre a protecção individual recomendada. Se acha que é incómoda ou desajustada, informe-se com os responsáveis da segurança da empresa. Fonte: Factor Segurança (www.factor-segur.pt)14 14 6 Suplemento Comercial Correio Jornal de da Negócios Manhã Domingo, Terça-Feira, 28 de30 Novembro de Novembro de 2010 de 2010 Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar Existem doenças naturais e profissionais, mas só as doenças directas são acidentes. BASÍLIO DE CASTRO Médico ortopedista AVALIAÇÃO PERICIAL Como saber se é ou não é acidente de trabalho? O médico Basílio de Castro preparou um nexo causal, que permite distinguir os sintomas que caracterizam os verdadeiros acidentes de trabalho Adiferenciaçãoqueénecessáriolevaracaboentrediversaspatologias apresentadas, para que se possa chamaraalgumas delas acidentes detrabalho,éumaquestãocontroversa e sobre a qual muitas vezes nãoexistemconsensos.paracolmataressalacuna, Basílio de Castro, médico habituado atrabalhar com companhias de seguros, preparou umnexocausal,quepermitedistinguirosdiversossintomasquecaracterizamumacidentedetrabalho. Existem doenças naturais e doençasprofissionaisesóasdoenças directas se podemchamaracidentes, refere este médico assistente graduado em ortopedia. As doenças profissionais são as que representam o normal desgaste do organismo pelo exercício de umadeterminadaactividade, e não devem ser consideradas acidentesdetrabalho. Adistinçãofaz todaadiferença nahoradeavaliararesponsabilidade dacompanhiaseguradora. Além disso, naprovadaorigem da lesão ou traumatismo, há que avaliar ainda a possibilidade de predisposiçãopatológica anterior do sinistrado. Há a ideia de que tudoéacidentedetrabalho,sustenta Basílio de Castro, para demonstrarque asuaopinião médicaébemdiferente. Explicitando,afirmouque uma lombalgianumapessoade50anos que faz umdeterminado esforço é uma evolução natural, não é um As doenças profissionais não devem ser confundidas com os acidentes de trabalho. BASÍLIO DE CASTRO Médico ortopedista acidente de trabalho. Háque distinguirporissooestadoclínicocom oeventoesemoevento. Basílio de Castro, que tem respondidocomoperitoemacçõesjudiciais, refere que é difícil fazer vencimento destadistinção entre doença profissional e acidente, quandosetratadetestemunharem tribunal. OmédicocriticaoServiçoNacional de Saúde (SNS) pelaforma como encaminhaos possíveis acidentados para as companhias de seguros. Muitas vezes, quando chegamaténós,existeumatremendafaltade informação, jáque os médicos de cuidados primários têm tendência a deixar tudo nas mãos da seguradora, acusa. Ora um médico tem obrigação de iniciarotratamentoesódepoisencaminhá-lo paraoutras áreas, acrescenta. BasíliodeCastroéigualmente crítico de umamedicinadefensiva,queexageranosmeiosauxiliaresdediagnóstico,quandooqueé importante é observaro doente e falarcomele, antesdedecidirqual o traumatismo atratar. Jávi quatromeiosauxiliaressobreomesmo casoquedavamresultadosdiferentes, desabafa. Como perito, salientaaimportânciade separaramedicinacurativa,daqueavaliaograudeincapacidade,porumaquestãoética.esublinhaque sermédico de seguradoraaindaéumestigma.15 Jornal Correio de Negócios da Manhã Terça-Feira, Domingo, 3028 de de Novembrode de 2010 Suplemento Comercial 157 Na Sogrape, quem acusar álcool é suspenso e pode até perder o direito ao salário. GEORGE SANDEMAN Sogrape Vinhos Fábio Arruda SERVIÇO DOMÉSTICO Fazerounãofazerumseguro deacidentesdetrabalho? Há quem pense que o trabalho de serviço doméstico constitui sempre a prestação de serviço, mas há quem entenda que não é obrigatória a celebração de um seguros de acidentes de trabalho, diz António Alvaleide, dadirecçãodesinistroseserviçoaoclientedalibertyseguros Na avaliação da lesão temos que averiguar qual era a predisposição patológica do acidentado. BASÍLIO DE CASTRO Médico ortopedista Constata-se alguma confusão nestetema.háquempensequeo trabalho de serviço doméstico, mesmoquandorealizadoporpessoasingularaumagregadosfamiliar,constituisempreaprestação de serviço. E há quem entenda quenãoéobrigatóriaacelebração deumsegurosdeacidentesdetrabalho. Quandootrabalhodeserviço doméstico é prestado aumagregadofamiliarouaumapessoasingular, quemo exerce é, regrageral, um trabalhador por conta de outrem. O agregado familiar poderá contratarcomumaentidadecolectivaaprestação dessaactividade, sendo então quem aexerce um trabalhador por contade outremdessaentidade.tratando-se de umapessoacontratada directamente pelo agregado, o responsável pelacelebração do seguro e respectivo pagamento de prémio é esse agregado familiar. Regrageral, o contrato de segurocelebra-sesemidentificação precisado trabalhador, não acarretando,porforçadisso,qualquer agravamento de prémio, contrariamenteaoqueacontececomos restantessegurosnessascircunstâncias. Seránecessárioinformar-seo seguradorquesetratadetrabalho atempo parcial ou total e aretribuição que é paga. Se se tratar de trabalho atempo parcial, importaaindacomunicaro número de horas de trabalho diário e quantasvezesporsemana. Emambasasrealidadesteráde cumprir-searetribuiçãomínima MensalGarantida(RMMG),sendocertoquenocasodetrabalhoa tempo parcial o valor mínimo cumpriráarmmgnarespectiva proporção. Importa não esquecer que se houver pagamentos em espécie, comosejamrefeiçõesoudormidas emcasadoempregador,osrespectivos valores deverão sercomunicadosaosegurador,sobpenadehaverinsuficiênciade transferência deresponsabilidade.ovalordesta prestaçãoemespécienãopodeser superioràsseguintespercentagens dovalordarmmg: 35% paraaalimentação completa; 15% paraaalimentação constituídaporumarefeiçãoprincipal; 12% parao alojamento do trabalhador; e 50% parao totaldas prestaçõesemespécie. Ainexistênciade seguro oua insuficiência da transferência da responsabilidade têm como consequência mais gravosa a responsabilização do empregador pela totalidade do custo do acidente que ocorra, ou a responsabilização parcial do mesmo, naproporçãodoquenãofoi devidamente garantido. Estaresponsabilizaçãoacarretarácustosextremamenteelevados, se o sinistro provocarlesões graves navítima. Tratando-se de uma pessoa contratada directamente pelo agregado familiar, o responsável pelo pagamento do seguro é esse mesmo agregado. Os pagamentos em espécie deverão ser comunicados ao segurador.16 16 8 Suplemento Comercial Correio Jornal de da Negócios Manhã Domingo, Terça-Feira, 28 de30 Novembro de Novembro de 2010 de 2010 Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar O empolamento dos danos e das lesões corresponde a 47% dos casos de fraude detectados pelos peritos. ANÁLISE Afraudeaossegurosemtemposdecrise O QUE APUROU A UNIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO DA LIBERTY SEGUROS FRAUDES DETECTADAS EM SINISTROS (OUT.09 ASET.10) TIPO DE FRAUDES DETECTADAS EM SINISTROS (OUT.09 ASET.10) VALOR POUPADO NÚMERO DE CASOS VALOR POUPADO NÚMERO DE CASOS De10%a15%doprémiodoseguroquepagamoséagravadodevidoàfraude ALDA CORREIA Afraudeaossegurosévistapelocidadão com algumatolerância acçãosemvítimas,ouaexistirem,será umaempresacomlucros fabulosos quecobraprémioselevadoseserecusaapagarsinistros.masbastapensarno impacto que os seguros têm nodia-a-diadocidadão,paraseconcluirqueasvítimasexistem,sãoem largaescalaetêmrostos. Se admitirmos que o número de casosdetectadosseráapenasapontadoicebergdafraude,entãopercebemosqueoseuimpactofinanceiro émuitosuperioraoconhecido.talvezatésuperioràsestimativasinternacionais, que apontam para que 10%a15%doprémiodeseguroque pagamos, seja agravado devido ao custo dafraude. EmPortugal, não existem dados do mercado sobre a fraude, mas com o agravamento da situaçãoeconómicaatendênciaserá paraqueelaaumente. Osresultadosdocombateàfraude levado acabo pelalibertyseguros demonstramque o número de casosdetectadosemoutubrodeste ano representajáum aumento de 227%faceaototaldecasosde2004. OramoAutomóvelé oquesofreo maiorimpacto,comumcrescimentoode245%.eapesardenemtodos os casos seremdetectados antes da liquidação do sinistro, aindaassim verifica-se umcrescimento de 66% nosvalorescujopagamentoindevidofoievitado,sendoamédiadoramo automóvel mais umavez superior aosrestantes. Emtermosdefrequência,oramo automóvelfoionde se detectaram maiscasos(75%),porémemtermos devalorpoupadooimpactodafraude detectadaé apenas 5% superior aovalorpoupadonoramoacidentes detrabalho(40%).taldiferençaresultado tipo de pagamentos reclamados, pois ramo dos Acidentes de Trabalhoenvolvenãosóindemnizações porperdas salariais, mas também tratamentos médicos, o que contribuiparaagravaroscustos. Entreosdiversostiposdefraudes, oempolamentodelesões/danosrepresenta47%dototaldecasosdetectados.porémemtermosdevalor poupado são os sinistros ocorridos forado âmbito daapólice que têm maiorimpacto,comoacontececom ossinistrosocorridosemactividade de lazere participados como tendo ocorrido no exercício daactividade profissional. E talvezsemponderartodos os riscosquecorrem(agravamentodas lesões ou sofrernovo acidente duranteesseperíodo),maspelanecessidadefinanceira,foramdetectados sinistradosatrabalharduranteoperíodo de Incapacidade temporária absoluta,oquerepresentou4%dos casos detectados. No caso de trabalhadores independentes ousóciosgerentes encontravam-se adesenvolveraactividadedeclarada,jános trabalhadores porcontade outrem, sãodetectadoscasosemqueosmesmos se encontram a desenvolver umaactividadeparalelaealgunscasossazonalquenadaestárelacionadacomaentidadepatronal. DereferirqueaevoluçãodafraudeaossegurosemPortugalreflectese tambémno aumento de casos simuladosquerepresentou14%dovalorpoupado e de sinistros provocadosintencionalmente(3%doscasos). Contudo pela dificuldade da prova,apenasumapartedelesforam detectadosantesdaliquidaçãodaindemnização,daíoimpactofinanceiro deste tipo de fraude representar apenas1%dovalorpoupado. As dificuldades económicas de resto,serãotambémumadasrazões pelasquaisnãosecontrataseguroaté o sinistro acontecer. Nessaaltura, como diz o ditado casa roubada trancas à porta, o que acontece é contratarapósaocorrênciadosinistro,falseandoadatadosinistronuma tentativadesesperadade conseguir que o Segurador repare os danos ocorridosantesdoiniciodavigência da apólice (cerca de 3%) ou reclamandocomoconsequênciadosinistro danos oulesões ocorridos antes do sinistro (3%). Exemplo disto é o clientequepossuiumseguroautode responsabilidadecivil,vaiprovocandodiversosdanosnoveículoequandosofreumacidentesemculpapretendeverreparadosnãosóosdanos produzidosnaquelesinistro,mastodososdanosverificadosnoveículo (algunsdelesatéresultantesdefalta demanutençãodoveículo). Seatentarmosaofactodequetodospagamosprémiosdeseguroe que o aumento dasinistralidade se reflecte no valordos prémios de seguro, não serádifícilperceberque a fraudeaossegurostêmassuasvítimasidentificadas.masjáserádifícil deperceberarazãode,nasuamaioria, haver participação do tomador de seguro, pessoaseguraoucondutorseguro, (cercade 83% dos casos detectados).nosegurodeacidentes detrabalho,aviolaçãodasnormasde segurançaémuitasvezesdissimuladanaparticipação do sinistro. Por exemplo,alegandoqueestavaatrabalharadoismetrosdealturaquando narealidade estavaa16 metros sem andaime nem qualqueroutro meio de segurançaquando daqueda. Umadasfraudescommaiorimpacto passapelas falsas declarações nacontrataçãodoseguro,omitindo onúmerorealdetrabalhadoreseincluindo os mesmos nagarantiada apólice, após o trabalhadoromisso naapólicetersofridoumsinistro,alterando adatadaocorrência. Alei é clarae as decisões judiciais confirmam:detectadaaausênciadeseguroquegarantaoacidentedetrabalhoàdatadosinistro,serádaresponsabilidade daentidade patronal asseguraro tratamento e indemnização das perdas salariais ao sinistrado.eseráqueaentidadepatronal temcapacidade financeiraparatal? NoúltimocasoemqueaLibertySeguros foiabsolvidado pedido de indemnizar o trabalhador vítima de Acidente de Trabalho, aquando da sentençajáhaviasidodeclaradaainsolvênciadaentidadepatronal.será queavítimaaquifoiosegurador?se imaginarquantocadaumdenóspoderiapagardeprémiosemoimpactodafraudepodeconstituirumexercíciomaisdifícil,jánãooseráimaginaroimpactofinanceiroqueumtrabalhadoreasuafamíliatemquando sofreumacidentedetrabalhonão garantido porqualquerseguro. Entre tratamentos, perdas salariais e muitasvezesincapacidadespermanentes(ocasomaisgravedetectado édeumtrabalhadorqueficoutetraplégico), o preço apagaré demasiadoaltoquandocomparadocomovalordoprémiodeseguro. Exibir mais
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