Source: https://cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=p_contas752
Timestamp: 2019-10-15 12:26:56+00:00
Document Index: 125708304

Matched Legal Cases: ['artigo 193', 'artigo 194', 'artigo 195', 'artigo 195', 'artigo 196', 'artigo 197', 'artigo 198', 'artigo 199', 'artigo 200']

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RESERVAS LEGAIS E ESTATUTÁRIAS
5.700. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
5.750. RESERVAS DE LUCROS
5.752. RESERVAS LEGAIS E ESTATUTÁRIAS
5.752.01. Reserva Legal
5.752.02. Reserva Estatutária
5.752.03.
5.752.04.
5.752.05.
5.752.06.
5.752.07.
5.752.08.
5.752.09. Outras Reservas Legais e Estatutárias
Revisado em 15/02/2011
A conta Reservas Legais e Estatutárias (artigos 193 e 194 da Lei 6.404/1976) deve registrar nos subtítulos apropriados o valor das respectivas reservas de conformidade com o previsto no estatuto da empresa ou no seu contrato social.
As Reservas Legal e Estatutária são constituídas por ocasião do encerramento do exercício social, logo após ao levantamento do Balancete de Verificação. São calculadas de conformidade com estabelecido no estatuto ou contrato social e deduzidas dos Lucros do Exercício.
O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta Reservas Legais e Estatutárias devem ser periodicamente conciliados com os Estatutos e Atas de Assembléia geral ou com o Contrato Social.
Lucros Distribuído e Lucro Capitalizado
Texto - Incentivos Fiscais à Contabilização - Distribuição de Resultados
Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional
Lei das Sociedades por Ações - Lucros, Reservas e Dividendos - artigos 189 a 205
Dedução de Prejuízos e Imposto de Renda - artigos 189 a 192
Reservas e Retenção de Lucros
Reserva Legal - artigo 193
Reservas Estatutárias - artigo 194
Reservas para Contingências - artigo 195
Reserva de Incentivos Fiscais - artigo 195-A
Retenção de Lucros - artigo 196
Reservas de Lucros a Realizar - artigo 197
Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lucros - artigo 198
Limite do Saldo das Reservas de Lucros - artigo 199
Reservas de Capital - artigo 200
Dividendos - artigos 201 a 205