Source: http://camarapompeia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=mocao&tipo=&pg=6
Timestamp: 2018-01-22 14:26:51+00:00
Document Index: 166708968

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 11', 'artigo 85', 'artigo 85', 'artigo 66', 'artigo 63', 'artigo 62', 'artigo 51', 'artigo 37', 'artigo 31', 'artigo 22']

Indicação : 0880/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de destinar área para construção de um novo cemitério Municipal, pois os existentes na cidade e na Vila de Paulópolis já se encontram quase que praticamente lotados.
Indicação : 0879/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza das guias na Rua Reinaldo Bonacasata, defronte do Cemitério Municipal, e, indico também, a limpeza da tubulação de escoamento das águas pluviais que se encontra obstruída por acumulo de terra.
Indicação : 0878/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público do Ginásio de Esportes Chevrane Resende "Panelão", na Rua Júlio da Costa Barros.
Indicação : 0877/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a realização de limpeza e reparos no calçamento da Praça João de Oliveira.
Indicação : 0876/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda da grama na Rua Manoel Brasil Camargo e na Rua Antônio Assir Zapparoli.
Indicação : 0875/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a retirada das referidas placas de sinalização indicando o semáforo nas Ruas Santiago Martin Corral e Pedro Palone, tendo em vista que o semáforo foi retirado.
Indicação : 0874/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as medidas necessárias visando eliminar um buraco existente na confluência das ruas Jose Antônio Asmar e Dásio Ferreira Lessa.
Indicação : 0873/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação tapa buracos, nas seguintes vias públicas: Rua Sérgio Maranho e Rotatória de Acesso ao Bairro Aurora.
Indicação : 0872/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da confecção dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, contemple o disposto na lei municipal nº 2.264/2009, que "Autoriza o Executivo e Autarquias do Município a colocação de slogans com frases sociais de utilidade pública".
Indicação : 0871/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na captação de água pluvial na Rua João Enézio Strabelli.
Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito por ter autorizado, através do Decreto nº 4.621, de 16 de março de 2015, reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) na passagem da Empresa Circular de Pompeia, que realiza o transporte coletivo no Município.
Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito pela aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, cujas especificações estão contidas no Anexo II do procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 13/2015, e que provavelmente será utilizado pelo Chefe do Executivo, tendo em vista o momento de crise que o País está enfrentando.
Manifesta Aplauso aos Delegados de Polícia de Pompeia, aos servidores da Polícia Civil, ao Investigador de Polícia de Oriente e ao Investigador da Delegacia de Investigações Gerais de Tupã pela eficiente e rápida ação que teve por objetivo o esclarecimento da morte de morador do Pompeia, Cláudio Barbosa dos Santos.
Manifesta profundo pesar ao Município de União da Vitória, Estado do Paraná, pelo falecimento de 51 munícipes daquela cidade, ocorrido em acidente com um ônibus na cidade de Joinville-SC, no último sábado.
Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal por conceder apenas R$ 10,00 (dez reais) de aumento no tíquete alimentação dos servidores municipais.
Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal por conceder um reajuste de apenas 4% (quatro por cento) nos salários dos servidores municipais.
Moção : 0010/16
Manifesta aplauso ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, investigador de Polícia no município de Pompeia, em razão de sua aposentadoria.
Moção de Aplauso ao SIM, à Prefeitura, a Coordenador do Projeto, ao Sindicato Rural de Pompeia, à Divisão de Educação e Cultura, às Escolas Estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro e aos formandos e familiares da 1ª Turma do Curso "Jovem Agricultor do Futuro".
Solicita que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Borborema manifestando voto de profundo pesar pelo falecimento de 13 (treze) munícipes daquela localidade.
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/10
Aprova parecer prévio do tribunal de Contas do Estado de São paulo referente as contas municipais do exercício de 1983.
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/10
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Pompéia para a legislatura subsequentes.
14/11/1991 Data Final:
Comissão de Justiça e Redação 1991
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado de São Paulo referente as contas municipais do exercício de 1988.
24/09/1990 Data Final:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de São Paulo referente as COntas municipais do Exercicio de 1987.
22/05/1991 Data Final:
Orlando Cassaro
Concede título de cidadão Pompeense ao Dr. Antônio Fontão Ferraz.
03/04/1990 Data Final:
Concede título de cidadão Pompeense ao Dr. Mário Gonçalves Gamero.
08/02/1989 Data Final:
Mesa Diretora 1989/1990
Altera a redação dos artigos 1º e 2º do decreto legislativo nº 02 de 24 de Outubro de 1988.
Projeto de Decreto Legislativo : 0005/9
29/11/1988 Data Final:
Mario Gonçalves Gamero
Concede Título de cidadão Pompeense ao Dr. Wladimir Machado.
28/11/1988 Data Final:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Dr. José Traballi Camargo.
Projeto de Lei : 0070/17
Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017.
Projeto de Lei : 0069/17
Institui o Programa Jovens Campeões.
Projeto de Lei : 0068/17
Altera a redação da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0067/17
Projeto de Lei : 0066/17
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021.
Projeto de Lei : 0065/17
Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde.
Projeto de Lei : 0064/17
Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
Projeto de Resolução : 0002/12
04/12/2000 Data Final:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA.
24/04/2000 Data Final:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/1999 Data Final:
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pompéia.
06/10/1997 Data Final:
Altera o Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Pompéia.
10/12/1996 Data Final:
05/08/1996 Data Final:
Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Pompéia.
13/05/1996 Data Final:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislátivo e dá outras providências.
29/05/1995 Data Final:
20/02/1995 Data Final:
Proposta de Emenda a LOM : 0014/11
Dá nova redação aos artigos 25, 28, 30, 31, 32 e 33 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0013/11
Dá nova redação ao artigo 11, 13, 2º, 14, 16, 17 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Dá nova redação ao artigo 85º e acrescenta parágrafo ao artigo 85ª da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Dá nova redação ao artigo 66º e respectivo parágrafo único da ei Orgânica do município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0010/11
Dá nova redação ao inciso I do artigo 63º da Lei Orgânica do municipio de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0009/11
Dá nova redação ao artigo 62º e seu 1º da Lei Ogânica do município de Pompéia.
Dá nova redação ao inciso XXXV do artigo 51º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0007/11
Dá nova redação ao 2º do artigo 37º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0006/11
Acrescenta parágrafo ao artigo 31º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0005/11
Dá nova redação ao 1º do artigo 22º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Requerimento : 0403/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação dos empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes a obra de revitalização executada na entrada da cidade (postes de iluminação) sentido de trânsito Pompeia/Marília.
Requerimento : 0402/17
Requerimento : 0401/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia da ata da sessão de abertura das propostas referente à Concorrência Pública nº 1/2017, que teve como objeto a alienação do bem imóvel situado na Rua Getúlio Vargas nº 211 (Minishopping Pompeia), realizada no dia 1º de novembro.
Requerimento : 0400/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia deste ano.
Requerimento : 0399/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo adotadas para a solução dos problemas descritos na solicitação de munícipes, conforme Protocolo 01871/2017.
Requerimento : 0398/17
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD) o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Pompeia.
Requerimento : 0397/17
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares (DEM) o seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Pompeia.
Requerimento : 0396/17
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Milson Pereira dos Santos.
Requerimento : 0395/17
Solicitam à Senadora Marta Suplicy seu empenho junto ao Ministério da Saúde visando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia para aquisição de ambulância.
Requerimento : 0394/17
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o andamento do processo referente a liberação de recursos financeiros federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.