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Timestamp: 2019-12-16 03:50:34+00:00
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PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 2ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO - PDF Download grátis
PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 2ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO
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Mirella Paiva Azeredo
1 PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 2ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2014
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 2ª. Emissão Pública de Debêntures da PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Flávio Martins Tarchi Crivellari Atividades: a execução dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção, operação e monitoração e exploração dos serviços públicos de saneamento básico de águas e de esgoto sanitários, compreendendo a produção de água potável, mediante captação, tratamento, adução, reserva e distribuição, bem como coleta e tratamento, a nível secundário dos esgotos nas áreas urbanas dos municípios de Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, e o fornecimento de água no Município de Arraial do Cabo, restritos tais serviços exclusivamente ao sistema objeto da concessão vinculada à Concorrência Nacional nº 4/96-SOSP/ERJ. Características da Emissão Data de Emissão: 15/08/2014 Data de Vencimento: 15/08/2019 Banco Escriturador/ Mandatário: Itaú Corretora de Valores S.A. Código Cetip/ISIN: PRLG12/ BRPRLGDBS011 Coordenador Líder: Banco BTG Pactual S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da presente Emissão serão destinados para liquidação da totalidade das debêntures emitidas no âmbito da primeira emissão de debêntures da Emissora, no valor de R$ ,00, realizada por meio do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, celebrado em 19 de maio de 2011, com vencimento em 30 de maio de
4 2017 ( 1ª Emissão de Debêntures ), bem como para fazer frente ao programa de investimentos previstos no Contrato de Concessão, distribuição de dividendos e composição de reserva de liquidez, todos no âmbito da gestão ordinária dos seus negócios. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, e com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 28/05/2014, foi aprovada a reforma integral do Estatuto Social da Companhia, para adaptá-lo às regras aplicáveis às companhias abertas na categoria B. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Atividade Principal: Captação, tratamento e distribuição de água; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária.
5 Estrutura de Capitais Liquidez Geral: de 0,62 em 2013 para 0,55 em 2014; Liquidez Corrente: de 1,42 em 2013 para 1,42 em 2014; Liquidez Seca: de 1,32 em 2013 para 136 em 2014; Giro do Ativo: de 0,41 em 2013 para 0,42 em A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 18,9% de 2013 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também apresentou aumento de 31,8% de 2013 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou aumento de 10,9% de 2013 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 43,9% de 2013 para 2014, e uma variação positiva no índice de endividamento de 17,2% de 2013 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,00 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 100% do DI + 1,40% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2014): não houve pagamentos no período. POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
6 Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: não houve; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às debêntures, a observar, entre outras obrigações, os covenants financeiros elencados no item , alínea vi da Escritura de Emissão.
7 De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie com garantia real e contam com garantia fidejussória adicional. As Debêntures contam com as seguintes garantias: (i) penhor de ações; (ii) cessão fiduciária de recebíveis; e (iii) fiança, conforme previsto na Escritura de Emissão.
8 De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: com garantia real e com garantias adicionais reais e fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 25/04/2015; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Engepav Engenharia e Comércio Ltda.; (ii) penhor de ações equivalentes a 54,39% do capital social total da Aegea Saneamento e Participações S.A. ( Aegea Saneamento ), detidas pela Aegea Investimentos S.A. ( Aegea Investimentos ) e pela Saneamento 100% Fundo de Participações, a ser compartilhado entre o International Finance Corporation e os debenturistas; e (iii) cessão fiduciária de 50% dos recebíveis do fluxo de dividendos a serem distribuídos pela Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgosto, Águas Guariroba S.A. e Engepav Engenharia e Comércio Ltda. à Aegea Saneamento; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 27/10/2014 R$66, /04/2014 R$ 59, (ii) Denominação da companhia ofertante: PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 75;
9 Espécie: com garantia real com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 30/05/2017; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) penhor de ações equivalentes a 49% do capital social total da Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, de titularidade da Equipav Infraestrutura e Participações Ltda.; (ii) cessão fiduciária de recebíveis da Prolagos S.A. Conc. de Serv. Púb. de água e esgoto, conforme previsto na respectiva Escritura de Emissão; e (iii) Fiança prestada pela Empate Engenharia e Comércio Ltda.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 30/05/2014 R$ , Juros: 30/05/2014 R$ , /09/2014 R$ , Resgate Total Antecipado: 17/09/2014 R$ , Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis.
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