Source: http://ima.mg.gov.br/portaria/1871
Timestamp: 2018-09-25 09:47:53+00:00
Document Index: 140441802

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 13', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'artigo 13']

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - Portarias 1501 a 2000
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Portarias 1501 a 2000
Portaria nº 1837, de 05 de julho de 2018
Dispõe sobre os parâmetros e padrões físico - químico e microbiológicos de alimentos de origem animal e água de abastecimento e revoga a Portaria IMA N° 1651, de 29 de agosto de 2016 e Portaria IMA N° 1670, de 29 de outubro de 2016.
Portaria nº 1836, de 05 de julho de 2018
Sindicância Administrativa.
Portaria nº 1835, de 05 de julho de 2018
Portaria nº 1834, de 04 de julho de 2018
Identifica a região Serras da Ibitipoca como produtora de queijo artesanal.
Portaria nº 1833, de 04 de julho de 2018
Institui o Programa Certifica Minas – Frango Caipira.
Portaria nº 1830, de 03 de julho de 2018
Faz designação de servidor.
Portaria nº 1829, de 28 de junho de 2018
Portaria nº 1828, de 26 de junho de 2018
Portaria nº 1827, de 25 de junho de 2018
Comissão de Processo Administrativo
Portaria nº 1826, de 18 de junho de 2018
Portaria nº 1825, de 19 de junho de 2018
Identifica a região da Serra Geral do Norte de Minascomo produtora de queijo artesanal.
Portaria nº 1824, de 18 de junho de 2018
Portaria nº 1823, de 11 de junho de 2018
Portaria nº 1822, de 11 de junho de 2018
Portaria nº 1820, de 08 de junho de 2018
Portaria nº 1819, de 21 de maio de 2018
Portaria nº 1818, de 21 de maio de 2018
Portaria nº 1817 de 17 de maio de 2018
Portaria nº 1815, de 14 de maio de 2018
Aprova o Regulamento Técnico da 58ª Exposição Estadual Agropecuária.
Portaria nº 1814, de 08 de maio de 2018
Portaria nº 1813, de 07 de maio de 2018
Faz designação de servidor
Portaria nº 1812, de 03 de maio de 2018
Delega competência
Portaria nº 1811, de 24 de abril de 2018
Delega competência e incumbe reponsabilidade.
Portaria nº 1810, de 24 de abril de 2018
Alteração do artigo 1° da Portaria n° 694, para incluir o município de Córrego D’anta na microrregião da Canastra.
Portaria nº 1809, de 24 de abril de 2018
Revoga a Portaria nº 1355.
Portaria nº 1808, de 17 de abril de 2018
Portaria nº 1807, de 11 de abril de 2018
Portaria nº 1806, de 03 de abril de 2018
Portaria nº 1804, de 29 de março de 2018
Assinatura retificada em 05 de abril de 2018 - Estabelece os procedimentos de cobrança, controle e fiscalização das taxas de expediente a que faz alusão a Lei nº 6.763/1975, alterada pela Lei nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017
Portaria nº 1802, de 13 de março de 2018
Institui no âmbito do IMA a Comissão de Ética
Portaria nº 1800, de 07 de março de 2018
Faz designação de servidor e revoga Portaria IMA nº 1686.
Portaria nº 1798, de 28 de fevereiro de 2018
Portaria nº 1797, de 22 de fevereiro de 2018
Portaria nº 1796, de 21 de fevereiro de 2018
Portaria nº 1795, de 19 de fevereiro de 2018
Portaria nº 1794, de 19 de fevereiro de 2018
Portaria nº 1793, de 16 de fevereiro de 2018
Portaria nº 1792, de 06 de fevereiro de 2018
Portaria nº 1791, de 06 de fevereiro de 2018
Portaria nº 1790, de 26 de janeiro de 2018
Portaria nº 1789, de 24 de janeiro de 2018
Portaria nº 1788, de 24 de janeiro de 2018
Revoga o item VII do artigo 1º da Portaria nº 1650, de 18 de agosto de 2016.
Portaria nº 1787, de 22 de janeiro de 2018
Institui comissão para elaborar proposta de Resolução Conjunta com a COF, nos termos do Decreto nº 47326.
Portaria nº 1783
Portaria nº 1782
Portaria nº 1781
Portaria nº 1780
Portaria nº 1779, de 12 de dezembro de 2018
Portaria nº 1779 - retificação
Portaria nº 1778
Portaria nº 1777
Portaria nº 1776
Portaria nº 1775, de 30 de outubro de 2017
Altera o Anexo Único da Portaria IMA nº 1772, de 18 de outubro de 2017.
Portaria nº 1774, de 20 de outubro de 2017
Substituição de membro no processo administrativo disciplinar.
Portaria nº 1773, de 17 de outubro de 2017
Dispõe sobre responsabilidade técnica nas Indústrias de manipulação de produtos de origem animal.
Portaria nº 1772
Portaria nº 1771, de 18 de outubro de 2017
Altera o Artigo 13 da Portaria Nº 1329, de 24 de julho de 2013, referente à Comissão de Recursos da Avaliação de desempenho do Instituto Mineiro de Agropecuária.
Portaria nº 1770, 17 de outubro de 2017
Portaria nº 1769, de 17 de outubro de 2017
Portaria nº 1768, de 5 de outubro de 2017
Portaria nº 1767, de 5 de outubro de 2017
Portaria nº 1766, de 5 de outubro de 2017
Altera o Artigo 2º e acrescenta o Artigo 2°-A- à Portaria IMA nº 1758, de 15 de setembro de 2017.
Portaria nº 1765, de 2 de outubro de 2017
Portaria nº 1764 , de 2 de outubro de 2017
Portaria nº 1762, de 28 de setembro de 2017
Portaria nº 1761, de 20 de setembro de 2017
Portaria nº 1760, de 19 de setmbro de 2017
Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017
Revoga as Portarias IMA nº 940, de 2 de outubro de 2008, nº 1013, de 19 de agosto de 2009, nº 935, de 2 de outubro de 2008, nº 936, de 2 de outubro de 2008, nº 952, de 27 de novembro de 2008 e nº 482, de 29 de novembro de 2001 e acrescenta parágrafo único à Portaria IMA nº 1.650, de 18 de agosto de 2016.
Portaria nº 1758, de 15 de setembro de 2017
Estabelecer o recadastramento obrigatório dos proprietários de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos ou equídeos de Minas Gerais.
Portaria nº 1757, de 11 de setembro de 2017
Portaria nº 1756, de 11 de setembro de 2017
Portaria nº 1755, de 4 de setembro de 2017
Dispõe sobre a comercialização de insumos para diagnóstico de brucelose e tuberculose animal no estado de Minas Gerais.
Portaria nº 1754, de 04 de setembro de 2017
Portaria nº 1753, de 31 de agosto de 2017
Anula a Portaria nº 1597.
Portaria nº 1752, de 30 de agosto de 2017
Portaria nº 1751, de 29 de agosto de 2017
Faz designação de servidor para compor a Comissão de Gestão da Informação do IMA
Portaria nº 1750, de 28 de agosto de 2017
Portaria nº 1749, de 25 de agosto de 2017
Anula os Autos de Infração aplicados para irregularidades, referentes ao comércio de produtos de uso veterinário.
Portaria nº 1748, de 23 de agosto de 2017
Faz designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão da Informação.
Portaria nº 1747, de 21 de agosto de 2017
Portaria nº 1746, de 21 de agosto de 2017
Portaria nº 1745, de 16 de agosto de 2015
Portaria nº 1744, de 16 de agosto de 2017
Portaria nº 1743, de 16 de agosto de 2017
Portaria nº 1742, de 10 de agosto de 2017
Portaria nº 1741, de 09 de agosto de 2017
Portaria nº 1740, de 04 de agosto de 2017
Portaria nº 1739, de 02 de agosto de 2017
Portaria nº 1738, de 02 de agosto de 2018
Substituição de membros de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria nº 1737, de 31 de julho de 2017
Portaria nº 1736, de 27 de julho de 2017
Altera a Portaria nº 1305/2013, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre o período de maturação do Queijo Minas Artesanal.
Portaria nº 1735, de 27 de julho de 2017
Portaria nº 1734, de 21 de julho de 2017
Portaria nº 1733, de 20 de julho de 2000
Portaria nº 1732, de 19 de julho de 2017
Substituição de membro na sindicância administrativa investigatória.
Portaria nº 1731, de 13 de julho de 2017
Portaria nº 1730 de 17 de julho de 2017
Portaria nº 1729, de 17 de julho de 2017
Portaria nº 1728, de 17 de julho de 2017
Portaria nº 1727 de 17 de julho de 2017
Portaria nº 1726, de 11 de julho de 2017
Portaria nº 1725, de 11 de julho de 2017
Portaria nº 1724, de 11 de julho de 2017
Portaria nº 1723, de 11 de julho de 2017
Portaria nº 1722, de 06 de julho de 2017
Portaria nº 1721, de 04 de julho de 2017
Portaria nº 1720, de 14 de julho de 2017
Portaria nº 1719
Portaria nº 1718
Portaria nº 1717, de 28 de junho de 2017
Cria o Programa Certifica Minas Leite e dá outras providências
Portaria nº 1716, de 13 de junho de 2017
Portaria nº 1715, de 09 de junho de 2017
Substituição de membros Sindicância
Portaria nº 1714, de 08 de junho de 2017
Portaria nº 1713, de 07 de junho de 2017
Portaria nº 1712
Portaria nº 1711
Portaria nº 1710, de 19 de maio de 2017
Aprova o Regulamento Técnico da 57ª Exposição Estadual Agropecuária.
Portaria nº 1709, de 18 de maio de 2017
Portaria nº 1708, de 17 de maio de 2017
Dispõe sobre a criação do Portal de Serviços do Produtor Rural e a autorização concedida aos produtores rurais localizados no Estado de Minas Gerais para utilização do Sistema de Defesa Agropecuária - Sidagro.
Portaria nº 1707, de 05 de maio de 2017
Portaria nº 1706, de 05 de maio de 2017
Portaria nº 1705, de 17 de abril de 2017
Faz designação de servidor .
Portaria nº 1704, de 04 de maio de 2017
Faz designação de servidor no âmbito do IMA.
Portaria nº 1703, de 5 de abril de 2017
Dispõe sobre parâmetros para a adoção compulsória do Sistema de Defesa Agropecuária (Sidagro) como meio para a realização da declaração eletrônica de vacinação contra febre aftosa.
Portaria nº 1702, de 03 de abril de 2017
Portaria nº 1701, de 04 de abril de 2017
Portaria nº 1700, de 24 de fevereiro de 2017
Delega competência a servidora.
Portaria nº 1699, de 22 de fevereiro de 2017
Altera a Portaria n°1486.
Portaria nº 1698, de 06 de fevereiro de 2017
Portaria nº 1697, de 06 de fevereiro de 2017
Portaria nº 1696, de 1 de fevereiro de 2017
Portaria nº 1695, de 25 de janeiro de 2017
Portaria nº 1694, de 12 de janeiro de 2017
Portaria nº 1693, de 9 de janeiro de 2017
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico - financeira e administrativa do Instituto Mineiro de Agropecuária.
Portaria nº 1692
Portaria nº 1691
Portaria nº 1690
Portaria nº 1689
Portaria nº 1688
Portaria nº 1687
Portaria nº 1686
Portaria nº 1685
Portaria nº 1684
Portaria nº 1683
Portaria nº 1682
Portaria nº 1681
Portaria nº 1680
Portaria nº 1679
Portaria nº 1678
Portaria nº 1677
Portaria nº 1676
Portaria nº 1675
Portaria nº 1674
Portaria nº 1673
Portaria nº 1672, de 8 de novembro de 2016
Estabelece procedimentos para a gestão de documento e processos administrativos no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária do Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 1671
Portaria nº 1670, de 29 de outubro de 2016
Dispôe sobre os parâmetros e padrões físico-químico e microbiológicos de produtos de origem animal e água de abastecimento.
Portaria nº 1669
Portaria nº 1668
Portaria nº 1667
Portaria nº 1666
Portaria nº 1665, de 15 de outubro de 2016
Estabelece procedimentos e normas para o trânsito interestadual de colmeias, quadros e cera de abelhas (Apis e Melipônias), oriundas de municípios específicos do Estado de São Paulo.
Portaria nº 1664, de 14 de outubro de 2016
Altera as portarias do IMA nº 1434, de 2014; nº 1649 de 2016; e nº 1650 de 2016
Portaria nº 1663
Portaria nº 1662
Portaria nº 1661
Portaria nº 1660, de 12 de setembro de 2016
Regulamenta a eleição dos membros das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual -ADI, Comissões de Avaliação Especial de Desempenho - AED e institui a comissão de recursos.
Portaria nº 1659, de 09 de stembro de 2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de programas de autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal
Portaria nº 1658, de 09 de setembro de 2016
Determina a instauração de Sindicância Administrativa e designa servidores para compor Comissão de Sindicante, no âmbito do IMA.
Portaria nº 1657, de 02 de setembro de 2016
Faz designação de servidora no âmbito do IMA.
Portaria nº 1656, de 02 de setembro de 2016
Altera o anexo único da Portaria n°1586.
Portaria nº 1655, 31 de agosto de 2016
Dispõe sobre a revisão e implantação do Programa de Prevenção e Controle da Adição de Água em Carne de Ave
Portaria nº 1654, de 08 de setembro de 2016
Portaria nº 1653, de 01 de stembro de 2016
Revoga a Portaria n°1628 e delega competência para ordenação de despesa
Portaria nº 1652, de 04 de janeiro de 2016 Portaria nº 1646
Faz designação.
Portaria nº 1651, de 29 de agosto de 2016
Estabelece o limite máximo de glaciamento em pescados congelados
Portaria nº 1650, de 18 de agosto de 2016 - Alterada pela Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017. Revoga as portarias IMA nº 650, de 16 de junho de 2004 e nº 862 de 29 de agosto de 2007 e baixa normas para registro de estabelecimento de agrotóxico e afim, armazenamento, exposição, comercialização de agrotóxico e afim, destinação de embalagens vazias e para cadastro de agrotóxicos e afins, destinados ao uso nos setores de produção agropecuária, armazenamento, beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens, agroindústrias e proteção de florestas no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 1649, de 18 de agosto de 2016
Alterada pela Portaria nº 1664 - estabelece procedimentos complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de prevenção e erradicação do Greening em Minas Gerais.
Portaria nº 1648, de 17 de agosto de 2016
Constitui Comissão de Sindicância
Portaria nº 1647, de 17 de agosto de 2016
Portaria nº 1646, de 17 de agosto de 2016
Portaria nº 1645, de 17 de agosto de 2016
Portaria nº 1644
Portaria nº 1643
Portaria nº 1642
Portaria nº 1641
Portaria nº 1637
Portaria nº 1636
Portaria nº 1635
Portaria nº 1634
Portaria nº 1633
Portaria nº 1632, de 08 de julho de 2016
Trata de designação de servidora
Portaria nº 1631, de 08 de julho de 2016
Trata de designação de servidor.
Portaria nº 1630, de 04 de julho de 2016
Portaria nº 1629, de 01 de julho de 2016
Designa o Secretário Executivo da Câmara de Julgamento de Recurso Administrativo.
Portaria nº 1628 de 01 de julho de 2016
Delega competência para ordenação de despesa.
Portaria nº 1627, de 30 de junho de 2016
Portaria nº 1626, de 30 de junho de 2016
Trata de designação de servidor
Portaria nº 1625, de 30 de junho de 2016
Portaria nº 1624, de 30 de junho de 2016
Portaria nº 1623, de 03 de junho de 2016
Prorroga o prazo estabelecido em portaria.
Portaria nº 1622, de 30 de maio de 2016
Portaria nº 1621, de 24 de maio de 2016
Portaria nº 1620, de 18 de maio de 2016
Aprova o regulamento da 56ª Exposição Estadual Agropecuária.
Portaria nº 1619, de 12 de maio de 2016
Revoga portaria.
Portaria nº 1618, de 12 de maio de 2016
Portaria nº 1617, de 10 de maio de 2016
Trata de designação de servidor no âmbito do IMA.
Portaria nº 1616, de 10 de maio de 2016
Portaria nº 1615, de 10 de maio de 2016
Portaria nº 1614, de 05 de maio de 2016
Portaria nº 1612, de 06 de maio de 2016
Portaria nº 1613
Portaria nº 1611, de 28 de abril de 2016
Disciplina a execução das atividades de fiscalização e inspeção realizadas pelo Fiscal Assistente Agropecuário
Portaria nº 1610, de 20 de abril de 2016
Portaria nº 1609, de 26 de abril de 2016
Portaria nº 1608, de 26 de abril de 2016
Portaria nº 1607, de 20 de abril de 2016
Portaria nº 1606, de 20 de abril de 2016
Instaura sindicância
Portaria nº 1605, de 20 de abril de 2016
Portaria nº 1604, de 20 de abril de 2016
Portaria nº 1603, de 18 de abril de 2016
Institui a delimitção de área geográfica região da Própolis Verde de Minas Gerais
Portaria nº 1602 - Anexo XII
Portaria nº 1602 - Anexo XI
Portaria nº 1602 - Anexo X
Portaria nº 1602 - Anexo IX
Portaria nº 1602 - Anexo VIII
Portaria nº 1602 - Anexo VII
Portaria nº 1602 - AnexoVI
Portaria nº 1602 - Anexo V
Portaria nº 1602 - Anexo IV
Portaria nº 1602 - Anexo III
Portaria nº 1602 - Anexo II
Portaria nº 1602 - Anexo I
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016
Regulamenta as normas gerais para o credenciamento de laboratório de controle de produtos de origem animal para consumo humano
Portaria nº 1601, de 12 de abril de 2016
Incumbe responsabilidade
Portaria nº 1600, de 11 de abril de 2016
Institui delimitação de área geográfica
Portaria nº 1599, de 31 de março de 2016
Instauração de Sindicância Adminsitrativa
Portaria nº 1598, de 31 de março de 2016
Instauração de Sindicância Administrativa
Portaria nº 1597, de 31 de março de 2016
Portaria nº 1596, de 31 de março de 2016
Portaria nº 1595, de 31 de março de 2016
Portaria nº 1594, de 31 de março de 2016
Portaria nº 1593, de 31 de março de 2016
Faz designação
Portaria nº 1592, de 31 de março de 2016
Portaria nº 1591, de 30 de março de 2016
Portaria nº 1590 - Anexo I
Portaria nº 1590, de 28 de março de 2016
Dispõe sobre boletim sanitário de acompanhamento de lote de suínos para o abate
Portaria nº 1589, de 17 de março de 2016
Designação de servidor
Portaria nº 1588, de 16 de março de 2016
Determina instauração de Sindicância Administrativa
Portaria nº 1587, de 16 de março de 2016
Portaria nº 1586, de 15 de março de 2016
Disciplina o controle do parcelamento do Crédito Estadual não Tributário, no âmbito do IMA
Portaria nº 1585, de 15 de março de 2016
Estabelece procedimentos e prazo para consulta pública
Portaria nº 1584, de 15 de março de 2016
Delega competência e incumbe responsabilidade
Portaria nº 1583, de 09 de março de 2016
Revoga a Portaria nº 588/2003
Portaria nº 1582, de 7 de março de 2016
Altera a Portaria nº 599
Portaria nº 1581, de 29 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1580, de 24 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1579, de 23 de fevereiro de 2016
Institui delimitação de área geográfica Cafés da Mantiqueira
Portaria nº 1578, de 19 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1577, de 19 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1576, de 04 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1575, de 04 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1574, de 04 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1573, de 04 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1572, de 04 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1571, de 04 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1570, de 04 de fevereiro de 2016.
Portaria nº 1569, de 04 de fevereiro de 2016
Instaura Sindicância Administrativa
Portaria nº 1568, de 02 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1567, de 02 de fevereiro de 2016
Portaria nº 1566, de 22 de janeiro de 2016
Delega competência.
Portaria nº 1565, de 18 de janeiro de 2016
Portaria nº 1564, de 14 de janeiro de 2016
Portaria nº 1563, de 05 de janeiro de 2016
Portaria nº 1562, de 04 de janeiro de 2016
Portaria nº 1561, de 04 de janeiro de 2016
Portaria nº 1560, de 29 de dezembro de 2015
Portaria nº 1559, de 23 de dezembro de 2015
Portaria nº 1558, de 22 de dezembro de 2015
Portaria nº 1557, de 18 de dezembro de 2015
Portaria nº 1556, de 16 de dezembro de 2015
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para implantação do Regimento Interno do IMA.
Portaria nº 1555, de 10 de dezembro de 2015
Estabelece prazo para o registro de estabelecimentos avícolas comerciais no estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Portaria nº 1554, de 24 de novembro de 2015
Revoga a Portaria IMA nº 1.081, de 10 de agosto de 2010.
Portaria nº 1553, de 16 de novembro de 2015
Constitui comissões especiais para inventariar bens físicos e financeiros.
Portaria nº 1552, de 19 de novembro de 2015
Faz desginação.
Portaria nº 1551, de 16 de novembro de 2015
Costitui comissão especial para levantamento da dívida flutuante
Portaria nº 1550, de 06 de novembro de 2015
Portaria nº 1549, de 06 de novembro de 2015
Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de avaliação de desempenho individual e de avaliação especial de desempenho.
Portaria nº 1548, de 14 de outubro de 2015
Prorroga os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 1547, de 09 de outubro de 2015
Portaria nº 1546, de 06 de outubro de 2015
Portaria nº 1545, de 25 de setembro de 2015
Autoriza a aprovação de documentos de sistema de Gestão de Qualidade da Gerência de Certiticção para fins de certificação de produtos perante o Instituto Nacional de Metrologia - Inmetro.
Portaria nº 1544, de 22 de setembro de 2015
Disciplina os requesitos para fins de percepção da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA.
Portaria nº 1543, de 16 de setembro de 2015
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-fianceira do IMA.
Portaria nº 1542, de 16 de setembro de 2015
Portaria nº 1541, de 16 de setembro de 2015
Dispõe sobre a designação de competência de servidores da Gerência de Certificação.
Portaria nº 1540, de 10 de setembro de 2015
Portaria nº 1539, de 08 de setembro de 2015
Portaria nº 1538, de 08 de setembro de 2015
Disciplina o trânsito de aves e de cama de aviário no estado de Minas Gerais.
Portaria nº 1537, de 01 de setembro de 2015
Estabelece procedimentos para o vazio sanitário do feijão no estado de Minas Gerais.
Portaria nº 1536, de 01 de setembro de 2015
Institui comissão para elaborar proposta de Plano de Carreira.
Portaria nº 1535, de 28 de agosto de 2015
Retifica a Portaria nº 1528.
Portaria nº 1534, de 27 de agosto de 2015
Suspende médico veterinário habilitado.
Portaria nº 1533, de 27 de agosto de 2015
Portaria nº 1532, de 26 de agosto de 2015
Portaria nº 1531, de 21 de agosto de 2015
Altera o artigo 13 da Portaria nº 1329, referente a Comissão de Recursos da Avaliação de Desempenho.
Portaria nº 1530, de 21 de agosto de 2015
Portaria nº 1529, de 21 de agosto de 2015
Retifica a Portaria nº 1528
Portaria nº 1528 de 18 de agosto de 2015
Constitui comissões especiais para inventariar bens imóveis.
Portaria nº 1527, de 18 de agosto de 2015
Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Julgamento de Recurso Administrativo.
Portaria nº 1526, de 17 de agosto de 2015
Portaria nº 1525, de 17 de agosto de 2015
Suspende empresa promotora.
Portaria nº 1524, de 11 de agosto de 2015
Suspende Responsável Técnico.
Portaria nº 1523, de 11 de agosto de 2015
Revoga a Portaria nº 1510.
Portaria nº 1522, de 05 de agosto de 2015
Constitui comissão de processo adminsitrativo disciplinar
Portaria nº 1521, de 22 de julho de 2015
Delega competência para ordenar despesas
Portaria nº 1520, de 22 de julho de 2015
Constitui Comissão de Sindicância.
Portaria nº 1519, de 13 de julho de 2015
Portaria nº 1518, de 08 de julho de 2015
Portaria nº 1517, de 08 de julho de 2015
Portaria nº 1516, de 26 de junhode 2015
Suspende Responsável Técnico
Portaria nº 1515, 26 de junho de 2015
Portaria nº 1514, de 26 de junho de 2015
Determina implantação de planilhas para controle de entrada de matéria prima e saída de produto elaborado.
Portaria nº 1513, de 24 de junho de 2015
Portaria nº 1512, de 19 de junho de 2015
Portaria nº 1511, de 19 de junho de 2015
Portaria nº 1510, de 19 de junho de 2015
Portaria nº 1509, de 18 de junho de 2015
Portaria nº 1508, de 17 de junho de 2015
Portaria nº 1507, de 17 de junho de 2015
Portaria nº 1506, de 15 de junho de 2015
Portaria nº 1505, de 12 de junho de 2015
Portaria nº 1504, de 09 de junho de 2015
Portaria nº 1503, de 09 de junho de 2015
Estabelece procedimentos para o vazio sanitário da soja no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 1502, de 03 de junho de 2015
Portaria nº 1501, de 02 de junho de 2015
Faz retificação.
Nomeia ordenador de despesa.