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Timestamp: 2020-03-28 15:41:44+00:00
Document Index: 166115866

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 126', 'ARTIGO 126', 'ARTIGO 126', 'ARTIGO 126', 'ARTIGO 126', 'ARTIGO 126', 'ARTIGO 126']

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TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF ED INF E ENS FUND I	CLASS. ODETE MARTINS BRANDAO DE OLIVEIRA	6852 FABIOLA BARONI GRANDINI	6873 ELISETE APARECIDA MARTINEZ	6875 SILMARA DE ALMEIDA MOYA	6887 ELISABETE DE SOUZA RIBEIRO MADUREIRO	6993 JOYCE DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA	7015 CONCEICAO APARECI
TORNANDO SEM EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8989/79 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : ESP DESEN URBANO - ARQUIT	CLASS. MARIANE YUMI DE ALCANTARA OSHIRO	0140 MONIQUE ARRAIS RODRIGUES	0144 ELIARA BECK SOUZA	0145 MICHIKO CRISTINA NAKASHIMA	0147 FERNANDA MARIA FINCATTI LUCCHESI	0150 REINALDO ANRAKU	0155 DEBORA VALIM DA SILVEIRA	0156 GLEUSON PINHEIRO SILVA
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF ED INF E ENS FUND I	CLASS. ANA PAULA TAVARES SENA SABIO	7043 OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.
Mandado de Segurança  Autos 0024029-04.2013.8.26.0053  3ª VFP TORNAMOS INSUBSISTENTE o ato publicado no DOC de 07/08/2013, que tornou sem efeito a nomeação da Sra. Ruth de Souza Meris para o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, publicado no DOC 23/04/2013, em cumprimento à ordem judicial, em caráter provisório.
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF ED INF E ENS FUND I	CLASS. ANDREA CLARA MAGNOLI IGARI	6917 OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART.125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO DE ACESSO ABAIXO RELACIONADOS: COORDENADOR PEDAGOGICO	RF.	CLASS. CLARICE DA FONSECA DOUTEIRO CARRION	7224770	0505 OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF E FUND II MED CIENCI	CLASS. KARINA DE OLIVEIRA GONCALVES	0076 CRISTIANE CANDIDO LUZ CABERLIM	0182 OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF E FUND II MED GEOGRA	CLASS. JORGE DO NASCIMENTO MONTEIRO	0117 OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07, OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF E FUND II MED CIENCI	CLASS.((CL) JULIANA ALMEIDA MENEQUINI	0093 PROF EDUCACAO INFANTIL	CLASS. MARIA LUCIA DE LIMA MENDONCA	3011 OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORE
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF E FUND II MED HISTOR	CLASS. DONIZETE ANTONIO SUDARIO	0321 PROF E FUND II MED PORTUG	CLASS. FABRICIO DUENHAS DA SILVA	0033 PROF ED INF E ENS FUND I	CLASS. FATIMA ROSA JESUS	5875 FABIA LUCIENE CARDOSO	6539 MARIA APARECID
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF E FUND II MED ARTES	CLASS. PATRICIA DA COSTA NOBRE	0013 MIRIA REGINA BARBOSA SILVA	0106 PROF E FUND II MED CIENCI	CLASS. DAVI PEREZ DE CARVALHO	0038 ALECSANDRA APARECIDA MANTOVANI SILVA	0190 PROF E FUND II MED GEOGRA	CLASS.((
TORNANDO INSUBSISTENTE, O ATO QUE PUBLICADO NO DOC DE 24/04/2012 QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 27.504.532-8, PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO  SEGMENTO DE ATIVIDADE: TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE AUTOMOTORES, CLASSIFICAÇÃO Nº 0016, TENDO EM VISTA A DECISÃO DEFINITIVA EXARADA NO RECURSO INOMINADO Nº 0027504-02.2012.8.26.0053, PELO COLÉGIO RECURSA
JOSILENE ALVES DOS SANTOS Em cumprimento definitivo do julgado nos autos nº 0030477-08.2004.8.26.0053  1ª VFP, tornamos DEFINITIVO o ato publicado no DOC de 16/08/2005, referente à nomeação em nome de Josilene Alves dos Santos, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
PROCESSO Nº 2008.0.249.813-9 Em cumprimento definitivo do julgado nos autos nº 053.08.127149-4  3ª VFP, tornamos DEFINITIVO o ato publicado no DOC de 25/05/2013, referente à nomeação em nome de Eliana Medeiros Espindola, RG 12.263.304, para o cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio  Português.
((MANDADO DE SEGURANÇA  PROCESSO Nº 0023202-90.2013.8.26.0053  1ªVFP TORNAMOS INSUBSISTENTE O ATO PUBLICADO NO DOC DE 12/06/2013, QUE TORNOU SEM EFEITO O TÍTULO DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, EM NOME DE MARGARETE DA PENHA ARAUJO, RG 20.442.196-2, PUBLICADO EM 12/06/2013, TENDO EM VISTA A LIMINAR CONCEDIDA AUTORIZANDO A POSSE D
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF EDUCACAO INFANTIL	CLASS. MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA	2740 OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.
EXONERANDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 126 DA LEI 14.660/07, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PROF E FUND II MED ESPANH	CLASS. PAULA CARNEIRO ALBERTIN	0023 PROF E FUND II MED ARTES	CLASS. MONICA ALVES DE OLIVEIRA	0199 SANDRA IVA DA SILVA	0276 ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA	0346 PROF E FUND II MED ED FIS	CLASS. GUILHERME SALVADOR	0010 ((NG
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF ED INF E ENS FUND I	CLASS. LILIANE CARDOSO CARRASCO	5412 FRANCINI APARECIDA ABDO BEZERRA	5917 MARITANIA ALMEIDA SOUZA	6224 DANIELA DA COSTA SENA SANTOS	6274 FABIANA APARECIDA ROSA	6478 EXONERANDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2. DO ARTI
MANDADO DE SEGURANÇA  AUTOS Nº 583.53.2007.125989-6  14ªVFP TORNAMOS INSUBSISTENTE O ATO PUBLICADO NO DOC DE 10/05/2012, QUE TORNOU SEM EFEITO O TÍTULO DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM NOME DE MARIA IMACULADA DE MELO ROSETTO, RG 12.777.732-2, PUBLICADO EM 24/04/2007, TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO E VISANDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO
TORNANDO SEM EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF EDUCACAO INFANTIL	CLASS. SELMA BARBOSA GOMES	2714 LUCIANA CHAGAS DOS REIS	2932 CIBELE S S DUARTE	2935 EXONERANDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 126 DA LEI 14.660/07, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PROF EDUCACAO I
MANDADO DE SEGURANÇA TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO NOS AUTOS Nº 172.458.0/0 - TJSP, P.A. Nº 2009-0.090.527-8, TORNAMOS DEFINITIVA A NOMEAÇÃO DA SRª LUIZA FRANCISCA DE PIZA MERLI PARA O CARGO DE PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, PUBLICADA NO DOC DE 08/02/2011.
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART.125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO DE ACESSO ABAIXO RELACIONADOS: COORDENADOR PEDAGOGICO	RF.	CLASS. ALEXANDRE NOVAES LARA	7488009	0376 OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.
EXONERANDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 126 DA LEI 14.660/07, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PROF E FUND II MED GEOGRA	CLASS. REGIANE DOMINGUES	0256 TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF E FUND II MED CIENCI	CLASS. JAIR MEIRA CARDOSO	0280 TACIA
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8989/79 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : AG APOIO - AUX SAUDE LEST	CLASS. MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA	0613 OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.
EXONERANDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 126 DA LEI 14.660/07, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PROF E FUND II MED INGLES	CLASS. KATIUSCIA ALVES BOMFIM	0033 TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF E FUND II MED ARTES	CLASS. ANDERSON CORREA DE ARAUJO
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS PROF E FUND II MED ARTES	CLASS. ADRIANA CONCA TAMASHIRO	0287 PROF E FUND II MED CIENCI	CLASS. HEITOR DE JESUS E MARTINS DE AMORIM	0258 PROF E FUND II MED ED FIS	CLASS. JOICE MAYUMI NOZAKI	0027 PROF E FUND II MED GEOGR
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART.125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO DE ACESSO ABAIXO RELACIONADOS: COORDENADOR PEDAGOGICO	RF.	CLASS. YOLANDA MARIA APARECIDA CASTRO	7211643	0360 ADRIANA QUIQUINATO	7955464	375 EXONERANDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 126 DA LEI 14.660/07, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PROF E
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF ED INF E ENS FUND I	CLASS. LETICIA DELFINO DE AZEVEDO	5315 JUSSARA MARIA SOUZA RIBEIRO	5470 FRANCIANE QUARTAROLLO MARTINS	6158 ADRIANA MARIA DE SOUZA	6198 ELIZABET ALMEIDA DE ARAUJO	6353 DEBORA CRISTIANE PIRES DE CAMARGO	6593 PROF EDUCACAO
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8989/79 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : ESP DESEN URBANO-E CIVIL	CLASS. IVO LOPES DE OLIVEIRA	0065 ESP DESEN URBANO-E ELETRI	CLASS. DARIO CUTOLO MANGIN	0030 TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : ((NG)
EXONERANDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 126 DA LEI 14.660/07, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PROF EDUCACAO INFANTIL	CLASS. LUCIMAR DE ALMEIDA CAMARGO	2927 OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.
TEREZINHA FELISBERTO DIAS VALLINO  P.A. 1996-0.135.840-4 RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 09/05/2013 PARA FAZER CONSTAR QUE O TITULO DE NOMEAÇÃO DA INTERESSADA FOI PUBLICADO NO DOC DE 10/07/1996 E NÃO COMO CONSTOU.
EXONERANDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 126 DA LEI 14.660/07, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PROF E FUND II MED MATEMA	CLASS. LUZIA MAYA KIKUCHI	0167 TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF ED INF E ENS FUND I	CLASS. ZELANDIA KEILHA BARROS COSTA
TEREZINHA FELISBERTO DIAS VALLINO  P.A. 1996-0.135.840-4 TORNAMOS INSUBSISTENTE O ATO PUBLICADO NO DOC DE 09/01/2001 QUE TORNOU SEM EFEITO O TITULO DE NOMEAÇÃO EM NOME DE TEREZINHA FELISBERTO DIAS VALLINO, RG 4.853.092, PUBLICADO NO DOM DE 29/03/1996 PARA O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR/INGRESSO CONFORME DECIDIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0414631-61.1996.8.26.0053 (5ª V.F.P.)  T
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/007 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF E FUND II MED INGLES	CLASS. ALESSANDRA PEREIRA LACERDA DE CARVALHO Y	0358 JULIANA REIS CAVALCANTE SILVA	0459 PROF E FUND II MED MATEMA	CLASS. ALEX SILVA DE OLIVEIRA	0336 PROF ED INF E ENS FUND I	CLASS. JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA	5767 PROF E FUND II M
Processo nº 2005-0.000.321-8 Autos do Mandado de Segurança nº 117.070.2/2-03 Nos termos da orientação estabelecida por JUD 31 às fls. 207, torna a nomeação do senhor Uefres Santos de Oliveira, RG 3.832.323 para o cargo de Agente Vistor I, publicada no DOC de 20/01/2010, em cumprimento PROVISÓRIO para cumprimento DEFINITIVO.
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF E FUND II MED ARTES	CLASS. FERNANDA AYRES DE ALMEIDA	0007 ALAN LIVAN ARAUJO	0088 EDNA KATIA GAIARDONI	0336 PROF E FUND II MED GEOGRA	CLASS. RAFAEL CESARIO ARAGI	0034 MAISA SOBELMAN	0115 PROF EDUCACAO INFANTIL	CLASS. SA
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF E FUND II MED ESPANH	CLASS. ANA CAROLINA MARQUES FERNANDES MUNHOZ	0022 PROF E FUND II MED ARTES	CLASS. ROBSON PEREIRA ROMEIRO	0181 BIANCA SANCHES CROISFELT	0256 SELMA REGINA FERNANDEZ CANFORA PUCCINI	0264 DANIELA MAGALHAES DE BARROS
TORNANDO DEFINITIVO A publicação do DOC de 23/07/2008 que tornou insubsistente o ato que tornou sem efeito a nomeação da srª Marta Santana de Souza, para o cargo de Coordenador Pedagógico  acesso, conforme cumprimento definitivo do julgado no Mandado de Segurança  autos 122631  40.2007.8.26.0053 (053.07.122631-6)  4ª V.F.P..
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/07 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS : PROF ED INF E ENS FUND I CLASS. MARIA INES FELICIO BURITI	5985 PROF EDUCACAO INFANTIL	CLASS. SIMONE DE SOUZA PEREIRA	2700 CAROLINA DE FREITAS GUIMARAES SOUSA	2840 MICHELE MARTINS DE LIMA	2849 SILVANA SILVA DANTAS 2854 EXONERANDO((