Source: https://leilon.pt/index.php?page=bem_detail&event_id=2942&id=30366
Timestamp: 2019-05-24 07:54:33+00:00
Document Index: 115488924

Matched Legal Cases: ['artigo 454', 'artigo 470', 'artigo 514', 'artigo 532', 'artigo 566', 'artigo 582', 'artigo 608', 'artigo 618', 'artigo 626', 'artigo 662', 'artigo 674', 'artigo 686', 'artigo 700', 'artigo 708', 'artigo 798', 'artigo 806', 'artigo 874', 'artigo 914', 'artigo 928']

Direito no Quinhão Hereditário
Direito detido pelo Insolvente no quinhão hereditário da herança ilíquida e indivisa aberta por óbito dos seguintes prédios: Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 454, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,490000, com o valor patrimonial tributável de 0,39 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 470, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,490000, com o valor patrimonial tributável de 0,39 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 514, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,990000, com o valor patrimonial tributável de 0,65 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 532, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,990000, com o valor patrimonial tributável de 0,65 €; ½ do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 566, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,980000, com o valor patrimonial tributável de 0,65 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 582, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,490000, com o valor patrimonial tributável de 0,39 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 608, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,980000, com o valor patrimonial tributável de 1,30 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 618, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,420000, com o valor patrimonial tributável de 0,39 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 626, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,009000, com o valor patrimonial tributável de 0,13 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 662, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,029000, com o valor patrimonial tributável de 1,04 €; ½ do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 674, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,029000, com o valor patrimonial tributável de 0,26 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 686, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,029000, com o valor patrimonial tributável de 0,13 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 700, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,015000, com o valor patrimonial tributável de 0,65 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 708, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,050000, com o valor patrimonial tributável de 1,82 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 798, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,120000, com o valor patrimonial tributável de 0,52 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 806, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,029000, com o valor patrimonial tributável de 0,13 €; ½ do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 874, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,990000, com o valor patrimonial tributável de 0,65 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 914, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,480000, com o valor patrimonial tributável de 0,39 €; Prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 928, da união das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Concelho de S. Pedro do Sul, área total (ha): 0,149000, com o valor patrimonial tributável de 0,13 €;
2. Somente quando solicitado, o(s) proponente(s) deverá(ão) juntar à(s) sua(s) proposta(s) de compra, como caução, um cheque à ordem de “Massa Insolvente de Manuel Eugénio Duarte - Processo de Insolvência nº 2116/18.8T8VIS", num montante correspondente a 20,00% do valor oferecido;