Source: http://cmsilveiras.sp.gov.br/autografos_2017.html
Timestamp: 2017-10-24 09:24:36+00:00
Document Index: 89320232

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 68', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 48', 'ARTIGO 48', 'ARTIGO 24']

Autógrafos de 2017
AUTÓGRAFO Nº970 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS,
CONFORME MENCIONA”.
AUTÓGRAFO Nº971 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 68, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.
AUTÓGRAFO Nº972 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, COM BASE NOS ARTIGOS 7 O , 37, 39 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM SUAS ALTERAÇÕES
AUTÓGRAFO Nº973 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
“EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA COM
ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, COM BASE NOS ARTIGOS 7º, 37, 39 E SEUS INCISOS E PARAGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
AUTÓGRAFO Nº974 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO
NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 975 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS Á PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 976 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS Á PESSOAS IDOSAS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 977 DE 06 DE MARÇO DE 2017
“INSERE O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 974, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 978 DE 06 DE MARÇO DE 2017
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FARMÁCIAS E DROGARIAS DA CIDADE”.
AUTÓGRAFO Nº 979 DE 20 DE MARÇO DE 2017
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2017”.
AUTÓGRAFO Nº 980 DE 24 DE ABRIL DE 2017
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE ESCOLAR INTERURBANO GRATUITO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DE CURSOS TÉCNICOS E ENSINO SUPERIOR, OS QUAIS NÃO SÃO MINISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTÓGRAFO Nº 981 DE 24 DE ABRIL DE 2017
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
AUTÓGRAFO Nº 982 DE 24 DE ABRIL DE 2017
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA”.
AUTÓGRAFO Nº 983 DE 24 DE ABRIL DE 2017
“EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 972 DE 19 DE JANEIRO DE 2017, COM ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 984 DE 08 DE MAIO DE 2017
“ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE FARMACEUTICO DO ANEXO I (CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO), DA LEI Nº 972 DE 19 DE JANEIRO DE 2017”.
AUTÓGRAFO Nº 985 DE 08 DE MAIO DE 2017
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2017”.
AUTÓGRAFO Nº 986 DE 08 DE MAIO DE 2017
“INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE
E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER
EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIA.”.
AUTÓGRAFO Nº 987 DE 15 DE MAIO DE 2017
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 917 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.”.
AUTÓGRAFO Nº 988 DE 05 DE JUNHO DE 2017
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O ORÇAMENTO DE 2017.”.
AUTÓGRAFO Nº 989 DE 05 DE JUNHO DE 2017
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á ESTRADA MUNICIPAL “ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO DE SIQUEIRA
AUTÓGRAFO Nº 990 DE 05 DE JUNHO DE 2017
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 11 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
AUTÓGRAFO Nº 991 DE 19 DE JUNHO DE 2017
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA PARA O EXERCICIO DE 2017"
AUTÓGRAFO Nº 992 DE 19 DE JUNHO DE 2017
“ALTERA O ARTIGO 48, E SEU PARAGRAFO TERCEIRO, DA LEI 852 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE MENCIONA"
AUTÓGRAFO Nº 993 DE 06 DE JULHO DE 2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA"
AUTÓGRAFO Nº 994 DE 21 DE AGOSTO DE 2017
“ACRESCENTA PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 48 DA LEI 852, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE
MENCIONA. "
AUTÓGRAFO Nº 995 DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
“EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO,
SECRETÁRIOS E SERVIDORES EFETIVOS,
TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "
AUTÓGRAFO Nº 996 DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
ESPECIAL Á LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS
PARA O EXERCICIO DE 2017"
AUTÓGRAFO Nº 997 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O
ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E O
MUNICIPIO DE SILVEIRAS, TENDO POR OBJETO A
DELEGAÇÃO, POR PARTE DESTE, DE ATIVIDADES
PREVISTAS NO ARTIGO 24 DO CÓDIGO DE
AUTÓGRAFO Nº 998 DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
“EMENTA: “ESTABELECE NORMAS PARA
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"