Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2003/49/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-12-08 15:54:46+00:00
Document Index: 64700053

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 58', 'artigo 68']

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento do lugar abaixo indicado do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2003:
Ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do mesmo estatuto, a lista provisória considera-se, desde logo, definitiva.
Serviços de Alfândega, aos 13 de Novembro de 2003.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento do lugar abaixo indicado do quadro de pessoal civil destes Serviços, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2003:
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003:
Chang I Cheng 7,66
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Novembro de 2003).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 19 de Novembro de 2003.
Avisam-se todos os interessados que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, foram introduzidas alterações ao caderno de encargos do concurso público para a «Prestação de Serviços de Gestão, Manutenção, Limpeza, Vigilância e Segurança da Piscina Municipal do Parque do Dr. Sun Yat Sen, durante a época balnear de 2004», cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2003.
Os interessados podem proceder à aquisição de cópias das alterações ou proceder à sua consulta, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 28 de Novembro de 2003.
Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais deliberou, na sua sessão de 26 de Setembro de 2003, alterar a designação da Rotunda da Baía da Praia Grande para Praça do Lago Sai Van, que passa a identificar-se como segue:
西灣湖廣場, em português Praça do Lago Sai Van
Está situada entre as Avenida Dr. Sun Yat-Sen, Avenida Panorâmica do Lago Sai Van, Avenida Doutor Stanley Ho e Largo da Torre de Macau. A Praça é constituída por duas partes: a primeira engloba a faixa de rodagem e a dita praça ao nível da superfície; a outra, as áreas adjacentes ao nível inferior apontadas na direcção do Lago Sai Van.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Novembro de 2003.
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de inspector principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Novembro de 2003.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003:
1.º Leong Vai Tong 8,51
2.º Clara Wan Soi Kok 8,29
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2003).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Novembro de 2003.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003:
Lei Chi Kong 7,76
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2003:
Alberto Domingos Ley; e
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Novembro de 2003.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas escritas, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2003:
Seak Lin Tai 8,99
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro de 2003).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Novembro de 2003.
Vogais efectivos: Ieong Weng Kin, adjunto-técnico principal; e
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas escritas, condicionado, para o preenchimento de três lugares na categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2003:
1.º Lam Wai Sam aliás Vicente Lam 8,24
2.º Iun Pui San 8,00
3.º Manuel Augusto Valente 7,60
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2003, se encontra aberto o Concurso Público n.º 15/P/2003 para o «Fornecimento e Instalação de um Sistema Móvel de Equipamento de Raios X “C-Arm” aos Serviços de Saúde».
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram--se à disposição dos interessados desde o dia 3 de Dezembro de 2003, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 17 de Dezembro de 2003.
O acto público deste concurso terá lugar em 18 de Dezembro de 2003, pelas 15,00 horas na sala do «Museu» do r/c do edifício da Direcção destes Serviços.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 28 de Novembro de 2003.
Torna-se público que, nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na sede do Instituto Cultural, sita na Praceta de Miramar, n.º 87-U, edifício «San On», a lista definitiva do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39/2003, II Série, de 24 de Setembro de 2003.
Instituto Cultural, aos 27 de Novembro de 2003.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de informática principal, 1.º escalão, da carreira do pessoal de informática do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2003:
1.º Vong Kuok Veng 7,69
2.º Tai Lai Peng 7,25
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Ad¬ministração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2003).
Instituto de Formação Turística, aos 26 de Novembro de 2003.
Vogal suplente: Wong Mei Cheng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2003:
Hoi Pak Seng 7,5
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2003).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 13 de Novembro de 2003.