Source: http://www.jales.sp.gov.br/decretos-anteriores
Timestamp: 2017-09-21 21:23:24+00:00
Document Index: 165820147

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 1']

Decretos - Prefeitura Municipal de Jales
Decreto nº. 6.581, de 28 de setembro de 2015. Que nomeia candidato aprovado em Concurso Público instaurado pelo Edital nº. 01/2011, de 27/09/2011, com alterações posteriores.
Decreto nº. 6.580, de 28 de setembro de 2.015. Declara Hóspede Oficial.
Decreto nº. 6.579, de 24 de setembro de 2.015. Declara Hóspede Oficial.
Decreto nº. 6.578, de 24 de setembro de 2015. Dispõe sobre a constituição de Comissão.
Decreto nº. 6.577, de 23 de setembro de 2015. Atribui gratificações a servidores.
Decreto nº. 6.576, de 22 de setembro de 2015. Declara Hóspede Oficial.
Decreto nº. 6.575, de 21 de setembro de 2015. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Decreto nº. 6.574, de 18 de setembro de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.411, de 18/09/2015.
Decreto nº. 6.573, de 18 de setembro de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.410, de 18/09/2015.
Decreto nº. 6.572, de 16 de setembro de 2015. Que revoga o Decreto nº. 6.567, de 14/09/2015.
Decreto nº. 6.571, de 15 de setembro de 2015. Que convoca candidato aprovado no Concurso Público instaurado pelo Edital nº. 01/2011, de 27/09/2011, com alterações posteriores.
Decreto nº. 6.570, de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.409, de 14/09/2015.
Decreto nº. 6.569, de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.408, de 14/09/2015.
Decreto nº. 6.568, de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.407, de 14/09/2015.
Decreto nº. 6.567, de 14 de setembro de 2.015. Que altera o art. 2º, do Decreto nº 6.564, de 08 de setembro de 2.015.
Decreto nº. 6.566, de 11 de setembro de 2015. Nomeia membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS em substituição.
Decreto nº. 6.564, de 08 de setembro de 2015. Que fixa o horário de atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal e da outras providências correlatas.
Decreto n°. 6.563, de 08 de setembro de 2.015. Que determina a revisão dos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal e da outras providências correlatas.
Decreto nº. 6.562, de 8 de setembro de 2015. Que regulamenta a cessão de espaço público, referente à praça “João Mariano de Freitas”, pelos denominados proprietários de trailers, e dá outras providências.
Decreto nº. 6.561, de 04 de setembro de 2015. Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Decreto n°. 6.560, de 1° de setembro de 2.015. Que fixa o horário de atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal e da outras providências correlatas
Decreto nº. 6.559, de 1º de setembro de 2015. Homologa resultado final do Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº. 003/2015.
Decreto nº. 6.557, de 31 de agosto de 2015. Atribui gratificações a servidores.
Decreto nº. 6.556, de 28 de agosto de 2015. Substitui membro da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.555, DE 25 DE AGOSTO DE 2.015. Que aprova o Loteamento denominado “RESIDENCIAL MARIA GABRIELA” e dá outras providências.
Decreto nº. 6.554, de 24 de agosto de 2015. Que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jales – COMUSEAJ.
Decreto nº. 6.553, de 19 de agosto de 2015. Que promove servidor pela via não acadêmica do quadro do magistério da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº. 6.552, de 14 de agosto de 2015. Que estabilizam Servidores no Serviço Público Municipal.
Decreto nº. 6.551, de 12 de agosto de 2015. Declara Hóspede Oficial.
Decreto nº. 6.550, de 11 de agosto de 2015. Declara Hóspede Oficial.
Decreto nº. 6.549, de 06 de agosto de 2015. Que homologa avaliação de desempenho especial de servidores públicos municipais em estágio probatório.
Decreto nº. 6.548, de 05 de agosto de 2015. Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação em substituição.
Decreto nº. 6.547, de 04 de agosto de 2015. Regulamenta a concessão e o apoio financeiro para pagamento de transporte de alunos que frequentam cursos superiores no período matutino ou integral, em cidades da região, inclusive em outros Estados da União; de que trata o inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.957, de 21 de dezembro de 2.011; e dá outras providências.
Decreto nº. 6.546, de 04 de agosto de 2015. Atribui gratificações a servidores.
Decreto nº. 6.545, de 04 de agosto de 2015. Que revoga o Decreto nº. 6.537, de 24/07/2015.
Decreto nº. 6.544, de 03 de agosto de 2015. Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 6.543, de 03 de agosto de 2015. Que dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal.
Decreto nº. 6.542, de 03 de agosto de 2015. Que Permite o uso de bem imóvel municipal à Associação dos Criadores de Ovinos da Região de Jales - ASCORJ.
Decreto nº. 6.540, de 30 de julho de 2015. Declara Hóspede Oficial.
Decreto nº. 6.539, de 28 de julho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.401, de 28/07/2015.
Decreto nº. 6.538, de 27 de julho de 2015. Constitui o Comitê Organizador dos 19º Jogos Regionais dos Idosos – JORI – 13ª Região Administrativa do Estado de São Paulo.
Decreto nº. 6.537, de 24 de julho de 2015. Atribui gratificações a servidores.
Decreto nº. 6.536, de 21 de julho de 2015. Que permite o uso de área localizada no viveiro Municipal, para a criação de minhoca e produção de húmus, a Título Precário e Oneroso.
Decreto nº. 6.535, de 21 de julho de 2.015. Que revoga o Decreto nº. 6.515, de 19/06/2015.
Decreto nº. 6.534, de 21 de julho de 2015. Que nomeia candidato aprovado em Concurso Público instaurado pelo Edital nº. 01/2011, de 27/09/2011, com alterações posteriores.
Decreto nº. 6.533, de 20 de julho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.400, de 20/07/2015.
Decreto nº. 6.532, de 20 de julho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.399, de 20/07/2015.
Decreto nº. 6.531, de 20 de julho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.398, de 20/07/2015.
Decreto nº. 6.530, de 20 de julho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.397, de 20/07/2015.
Decreto nº. 6.529, de 17 de julho de 2015. Que altera o Decreto n°. 6.450, de 29 de janeiro de 2015.
Decreto nº. 6.528, de 16 de julho de 2015. Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº. 6.526, de 13 de julho de 2015. Que dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal.
Decreto nº. 6.525, de 7 de julho de 2015. Que convoca candidato aprovado no Concurso Público instaurado pelo Edital nº. 01/2011, de 27/09/2011, com alterações posteriores.
Decreto nº. 6.524, de 3 de julho de 2015. Que estabilizam Servidores no Serviço Público Municipal.
Decreto n. 6.523, de 03 de julho de 2015. Que constitui o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Jales – CPDD.
Decreto nº. 6.522, de 3 de julho de 2.015. Declara Hóspede Oficial.
Decreto nº. 6.521, de 1º de julho de 2015. Que homologa avaliação de desempenho especial de servidores públicos municipais em estágio probatório.
Decreto nº. 6.519, de 30 de junho de 2015. Que nomeia candidato aprovado em Concurso Público instaurado pelo Edital nº. 01/2011, de 27/09/2011, com alterações posteriores.
Decreto nº. 6.518, de 23 de junho de 2015. Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Decreto nº. 6.517, de 22 de junho de 2015. Substitui membro do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Decreto nº. 6.516, de 22 de junho de 2015. Atribui gratificações a servidores.
Decreto nº. 6.515, de 19 de junho de 2015. Que prorroga a permissão de uso de área localizada no Viveiro Municipal, a Título Precário e Oneroso.
Decreto nº. 6.513, de 18 de junho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.377, de 18/06/2015.
Decreto nº. 6.512, de 18 de junho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.376, de 18/06/2015.
Decreto nº. 6.511, de 16 de junho de 2015. Que convoca candidatos aprovados no Concurso Público instaurado pelo Edital nº. 01/2011, de 27/09/2011, com alterações posteriores.
Decreto nº. 6.510, de 10 de junho de 2015. Que substitui membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
Decreto nº. 6.509, de 8 de junho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.374, de 08/06/2015.
Decreto nº. 6.508, de 8 de junho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.372, de 08/06/2015.
Decreto nº. 6.507, de 08 de junho de 2015. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Decreto n.º 6.505, de 1° de junho de 2015. Que Permite o uso de bem imóvel municipal ao Centro Universitário de Jales – UNIJALES.
Decreto nº. 6.504, de 29 de maio de 2015. Atribui gratificações a servidores.
Decreto nº. 6.503, de 19 de maio de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.368, de 14/05/2015.
Decreto nº. 6.502, de 18 de maio de 2015. Que aprova projeto de desmembramento da área objeto da Matrícula nº 24.655 do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da cidade e comarca de Jales, SP.
Decreto n.º 6.501, de 18 de maio de 2015. Que revoga o Decreto nº. 5.738, de 25 de abril de 2012
Decreto nº. 6.500, de 14 de maio de 2013. Que constitui o Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº. 6.499, de 13 de maio de 2015. Que dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal.
Decreto nº. 6.498, de 13 de maio de 2015. Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Decreto nº. 6.496, de 11 de maio de 2015. Que estabilizam Servidores no Serviço Público Municipal.
Decreto nº. 6.495, de 11 de maio de 2015. Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Jales.
Decreto nº. 6.494, de 08 de maio de 2015. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº. 6.493, de 05 de maio de 2015. Que homologa avaliação de desempenho especial de servidores públicos municipais em estágio probatório.
Decreto nº. 6.492, de 05 de maio de 2015. Que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal do FUNDEB.
Decreto nº. 6.490, de 30 de abril de 2.015.Que altera o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 5.835, de 02 de agosto de 2.012.
Decreto nº. 6.489, de 30 de abril de 2015. Atribui gratificações a servidores.
Decreto nº. 6.488, de 30 de abril de 2015. Que promove servidores da administração.
Decreto nº. 6.487, de 29 de abril de 2015. Que constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil da COMDEC.
Decreto nº. 6.486, de 29 de abril de 2015. Que atualiza o valor da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o exercício de 2015.
Decreto nº. 6.485, de 27 de abril de 2015. Convoca a 6 ª Conferência Municipal de Saúde de Jales, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas.
Decreto nº. 6.484, de 17 de abril de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.359, de 17/04/2015.
Decreto nº. 6.483, de 17 de abril de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.358, de 17/04/2015.
Decreto nº. 6.482, de 17 de abril de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.357, de 17/04/2015.
Decreto nº. 6.481, de 13 de abril de 2015. Que substitui membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
Decreto nº. 6.480, de 13 de abril de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.351, de 13/04/2015.
Decreto nº. 6.479, de 8 de abril de 2015. Que estabilizam Servidores no Serviço Público Municipal.
Decreto nº. 6.478, de 1º de abril de 2015. Que homologa avaliação de desempenho especial de servidores públicos municipais em estágio probatório.
Decreto nº. 6.476, de 27 de março de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.346, de 27/03/2015.
Decreto nº. 6.475, de 26 de março de 2015. Atribui gratificações a servidores
Decreto nº. 6.474, de 24 de março de 2015. Que dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais nos dias 02 e 20 de abril e dá outras providências.
Decreto nº. 6.473, de 23 de março de 2.015. Declara Hóspedes Oficiais.
Decreto nº. 6.472, de 20 de março de 2.015. Que aprova o Loteamento denominado “JARDIM TROPICAL” e dá outras providências.
Decreto nº 6.471, de 17 de março de 2.015. Que revoga o Decreto nº. 5.372, de 04 de janeiro de 2011, que declarou de utilidade pública os direitos que a empresa PAVICON – Pavimentação Terraplanagem e Construção Ltda possui sobre área de terra urbana, para fins de desapropriação amigável ou judicial.
Decreto nº. 6.470, de 16 de março de 2.015. Declara Hóspede Oficial.
Decreto nº. 6.469, de 16 de março de 2015. Substitui membro do Conselho Municipal de Trânsito de Jales.
Decreto nº. 6.468, de 16 de março de 2.015. Que autoriza receber em doação um Kit de equipagem composto por um veículo SPIN, um refrigerador, um bebedouro, cinco computadores e uma impressora.
Decreto nº. 6.467, de 12 de março de 2015. Que dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal.
Decreto nº. 6.466, de 9 de março de 2015. Que institui o Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue.
Decreto nº. 6.465, de 4 de março de 2015. Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Jales - CONDEJ.
Decreto nº. 6.464, de 4 de março de 2015.Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Decreto Nº. 6. 460, de fevereiro de 2015. Homologa resultado final do Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 002/2015.
Decreto nº. 6.459, de 25 de fevereiro de 2015. Nomeia membro do JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Jales, em substituição.
Decreto nº 6.458, de 23 de fevereiro de 2015. Que regulamenta sobre cessão para particulares de veículos da frota do Município de Jales.
Decreto nº. 6457, de 23 de fevereiro de 2.015. Estabelece medidas visando a Reorganização da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 6.456, de 23 de fevereiro de 2.015. Declara Hóspede Oficial.
Decreto nº. 6.455, de 23 de fevereiro de 2015. Atribui gratificações a servidores
Decreto nº. 6.454, de 12 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.340, de 11/02/2015.
Decreto n°. 6.453, de 04 de fevereiro de 2015. Que libera parte da garantia dada para a execução das obras de infraestrutura urbana de implantação do Loteamento denominado RESIDENCIAL BIG PLAZA.
Decreto nº. 6.451, de 29 de janeiro de 2015. Que promove servidores do magistério, através de evolução funcional via não acadêmica.
Decreto nº. 6.450, de 29 de janeiro de 2015. Que promove servidores da administração.
Decreto nº 6.449, de 26 de janeiro de 2015. Que declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais.
Decreto nº. 6.448, de 21 de janeiro de 2015. Atribui gratificações a servidores.
Decreto nº 6.447, de 21 de janeiro de 2.015. Que altera o valor de pagamento das obrigações de pequeno valor que a Fazenda Pública Municipal deva fazer sem a expedição de precatório.
Decreto nº. 6.446, de 20 de janeiro de 2015. Que mantém a criação do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales criado pelo Decreto nº 5.867, de 20 de setembro de 2.012, revogando o artigo 2º, incisos e § 1º, do Decreto n. 6.170, de 26 de novembro de 2013.
Decreto nº. 6.445, de 19 de janeiro de 2015. Que concede desconto para pagamento do ITU e IPTU em parcela única no exercício de 2.015, estabelece datas para pagamento parcelado e regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 113, de 30 de dezembro de 2.003.
Decreto nº. 6.444, de 19 de janeiro de 2.015. Que revoga o Decreto nº. 6.412, de 29/10/2014.
Decreto nº. 6.443, de 14 de janeiro de 2015. Que prorroga a permissão de uso concedida através do Decreto nº. 5.588, de 09 de novembro de 2.011.
Decreto nº. 6.442, de 13 de janeiro de 2015. Autoriza alienação de veículos inservíveis de propriedade do Município
Decreto n° 6441, de 13 de janeira de 2015. Que autoriza receber em doação 01 veículo da Câmara Municipal de Jales.
Decreto nº 6439, de 30 de dezembro de 2014. Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
Decreto nº. 6.438, de 30 de dezembro de 2014.Que concede reajuste na tarifa do passe/passagem das linhas de transporte coletivo urbano.
Decreto nº. 6.437, de 29 de dezembro de 2014.Atribui gratificações a servidores.
Decreto nº. 6.436, de 23 de dezembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.339, de 23/12/2014.
Decreto nº. 6.435, de 10 de dezembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.337, de 10/12/2014.
Decreto nº. 6.434, de 10 de dezembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.335, de 10/12/2014.
Decreto nº. 6.433, de 10 de dezembro de 2014. Que substitui membros do Conselho Municipal do Idoso.
Decreto nº. 6.432, de 08 de dezembro de 2014. Que substitui membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
Decreto nº. 6.431, de 02 de dezembro de 2.014. Declara Hóspede Oficial.
Decreto nº. 6.429, de 25 de novembro de 2.014.Que dispõe sobre a suspensão do expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal em decorrência das festas natalinas e de final e início de ano.
Decreto nº. 6.428, de 25 de novembro de 2.014. Dispõe sobre horário de atendimento ao público e funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 6.427, de 20 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.333, de 20/11/2014.
Decreto nº. 6.426, de 20 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.332, de 20/11/2014.
Decreto nº. 6.425, de 20 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.331, de 20/11/2014.
Decreto nº. 6.423, de 13 de novembro de 2014. Atribui gratificações a servidores.
Decreto nº. 6428, de 25 de novembro de 2014, Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e funcionamento no Paço Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 6.422, de 12 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.330, de 12/11/2014.
Decreto nº. 6.421, de 12 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.329, de 12/11/2014.
Decreto nº. 6.419, de 4 de novembro de 2.014. Que regulamenta a cessão de espaço público, referente à praça “João Mariano de Freitas”, pelos denominados proprietários de trailers, e dá outras providências.
Decreto nº. 6.417, de 4 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.324, de 04/11/2014.
Decreto nº. 6.416, de 4 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.323, de 04/11/2014.
Decreto nº. 6.415, de 4 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.322, de 04/11/2014.
Decreto nº. 6.414, de 4 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.319, de 04/11/2014.
Decreto nº. 6.412, de 29 de outubro de 2014. Que concede desconto para pagamento do ITU e IPTU em parcela única no exercício de 2.015, estabelece datas para pagamento parcelado e regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 113, de 30 de dezembro de 2.003.
Decreto n.º 6.411 de 29 de outubro de 2014. Que atualiza o valor da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o exercício de 2015.
Decreto nº. 6.410 , de 29 de outubro de 2014. Que reajusta o preço dos serviços de limpeza de lote ou de área de terra a serem executados pela Prefeitura do Município de Jales.
Decreto nº. 6.409, de 29 de outubro de 2014. Que reajusta o preço por metro quadrado de área construída para a base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN.
Decreto n.º 6.408, de 29 de outubro de 2014. Atualiza as Tabelas I, II e III da Vigilância Sanitária.
Decreto nº 6.407, de 29 de outubro de 2014. Que atualiza o Valor de Referência de que trata o art. 372, Parágrafo Único, do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.335, de 30 de setembro de 1983.
Decreto n.º 6.406, de 29 de outubro de 2014. Que reajusta o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para vigorar no exercício de 2015.
Decreto nº 6.405, de 29 de outubro de 2014. Que corrige monetariamente os Anexos I e II da Planta de Valores Genérico – PVG, instituída pela Lei Complementar Municipal nº. 168, de 03 de dezembro de 2008.
Decreto nº. 6.404, de 29 de outubro de 2014. Atualiza a Tabela de Preços Públicos.
Decreto nº. 6.403, de 29 de outubro de 2014. Atualiza as Tabelas II, III, IV, V, VI e VII, Anexas ao Código Tributário Municipal.
Decreto nº. 6.402, de 29 de outubro de 2014. Que reajusta Preços Públicos dos Boxes do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros José Antonio Caparroz no Município de Jales.
Decreto nº. 6.401, de 29 de outubro de 2014. Reajusta o valor do hectare do bem imóvel, para efeito de recolhimento do ITBI.
Decreto nº. 6.400, de 29 de outubro de 2014. Que reajusta o valor da Taxa de Disposição de Resíduos Sólidos da Construção Civil, Podas de Arvores e outros Resíduos Inertes.
Decreto nº. 6.399, de 29 de outubro de 2014. Atualiza a Tabela de Preços Públicos do Cemitério.
Decreto nº. 6.398, de 29 de outubro de 2014. Que atualiza, monetariamente, a Tabela de Preços Públicos.
Decreto nº. 6.397, de 22 de outubro de 2014. Que altera o artigo 2º do Decreto nº. 6.170, de 26 de novembro de 2013.
Decreto nº. 6.396, de 22 de outubro de 2014. Atribui gratificações a servidores.
Decreto nº 6.395, de 08 de outubro de 2014. Que permite estacionamento de veículos em dias alternados na Rua das Palmeiras e altera o sentido de direção do trânsito na Rua dos Bandeirantes.
Decreto nº 6.394, de 08 de outubro de 2014. Que declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais.
Decreto nº. 6.393, de 07 de outubro de 2014. Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social em substituição.
Decreto nº. 6.392, de 07 de outubro de 2014. Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 6.391, de 03 de outubro de 2.014. Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto nº. 6.367, de 22 de agosto de 2014. Que altera o artigo 1º do Decreto nº. 6.362, de 04 de agosto de 2014.
Decreto nº. 6.366, de 14 de agosto de 2014. Homologa resultado final do Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº. 02/2014.
Decreto n° 6.365, de 11 de Agosto de 2014. Que permite o uso de uma área que se situa na parte dos fundos do Cemitério Nossa Senhora da Paz.
Decreto nº. 6.364, de 11 de agosto de 2014. Declara Hóspedes Oficiais.
Decreto nº. 6.363, de 7 de agosto de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.307, de 7/08/2014.