Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=SERVI%C3%87OS&f%5Btipo_conteudo_facet%5D%5B%5D=TRIBUNAL+DE+CONTAS&per_page=100
Timestamp: 2020-02-17 13:59:43+00:00
Document Index: 5039831

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 80']

« ant | 1 - 100 de 496 | próx »
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 1 0 9 / 2 0 1 2 APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES 1)TC 549.09-15  Carlos Gomes Neri (PA nº 2008-0.292.633-5) 2)TC 2.557.09-14  Cid Gualberto de Souza (PA nº 2008-0.271.327-7) 3)TC 2.585.09-
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 1 0 6 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS: CONSELHE
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 1 0 4 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES 1)TC 1.853.06-19  Maria Apparecida Riguero Neves 22457-0 (PAs nºs 2009-0.309.568-4 e 2009-0.309.576-5) 2)TC 2.396.11-00  Maria de Lourdes Ramos C
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 1 0 1 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES 1)TC 4.063.02-99  Neusa Balbino Giolli 19624-0 (PAs nºs 2009-0.276.337-3 e 2008-0.296.158-0) 2)TC 4.035.06-87  Marilucia Moreira Police e Claudia
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 9 8 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS COM DETERMINAÇÃO: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM 1)TC 2.834.12-58  Câmara Municipal de São Paulo  CMSP e 181/2010	JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CAMARGO FILHO
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 9 4 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM DETER
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 9 2 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM 1)TC 2.800.11-55  William Godoy 28002-0 (PA nº 2011-0.129.876-2) 2)TC 3.037.11-34  Walkiria Bordinhon Viegas Feliciano e Antonio Carlos Viega
REPUBLICAÇÃO DAS RELAÇÕES 88 E 89/2012 DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO), POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES: R E L A Ç Ã O 8 8/ 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA 1)TC 3.054.11-53  Ruth Rossett Soares e Luiz Antonio Rossett Soares 27620-1 (PA nº 2010-0.338.978-0
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 8 8/ 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA 1)TC 3.054.11-53  Ruth Rossett Soares e Luiz Antonio Rossett Soares 27620-1 (PA nº 2010-0.338.978-0) 2)TC 3.330.11-29  Geralda Medeiros Mazzo 28108-5 (PA nº 201
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 8 5 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI 1)TC 2.161.09-03  Miguel Angelo Vieira Furtado e Felipe de Mendonça Ribeiro 25692-7 (PA nº 2008-0.341.742-6) 2)TC 2.811.11-71  Regina Aparecida de Oliveira Pe
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 8 3 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM DETERM
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 8 1 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM, Corregedor à época 1)TC 67.12-70  Guilherme de Picoli Acosta e Felipe de Picoli Acosta 28269-3 (PA nº 2011-0.232.412-0) 2)TC 117.12-46  Itham
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 7 9 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM DETERM
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 7 7 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS COM DETERMINAÇÃO: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA 1)TC 1.217.05-05  Hospital do Servidor Público Municipal  HSPM e Valter Ferro R$ 12.000,00 (PA nº 5523/2
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 7 5 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM 1)TC 1.249.11-31  Juvenal Caetano 27563-8 (PA nº 2010-0.319.772-4) 2)TC 1.975.11-63  Mercedes de Almeida Prado 27090-3 (PA nº 2010-0.162.205-3) 3)T
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 7 2 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA 1)TC 2.405.11-90  Denise Rocha Medrado Terra 27816-5 (PA nº 2011-0.066.796-9) 2)TC 2.744.11-86  Cecilia Souza dos Santos 27806-8 (PA nº 2010-0.
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 7 0 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO PRESIDENTE EDSON SIMÕES 1)TC 1.862.06-00  Maria Elisa Silveira da Mota Aurichio (extinta em 07.11.2008) 22800-1 (PA nº 2012-0.141.907-3) CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUI
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 6 7 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA 1)TC 1.227.09-84  Terezinha Rodrigues Flores 25513-1 (PA nº 2008-0.243.076-3) 2)TC 2.116.10-92  Sandra Mery Seffrin e Pamela Mayumi Sumiko Kudo
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 6 3 / 2 0 1 2 APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA 1)TC 1.061.09-23  Serafim Manoel Cosmo (PA nº 2005-0.201.626-0) 2)TC 2.372.09-19  Maria Aparecida Miranda de Lima (PA nº 2006-0.120.225-
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 6 1 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS PARCIALMENTE, COM DETERMINAÇÃO: CONSELHEIRO CORR
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 5 8 / 2 0 1 2 CONTRATO: CONSIDERADO REGULAR O AJUSTE ABAIXO RELACIONADO: CONSELHEIRA YARA TACCONI 1)TC 442.09-21  Secretaria Municipal da Saúde  SMS e Velox Produtos de Saúde e Gestão Hospitalar Ltda.  Pregão nº 97/2007 e Ordem de Fornecimento nº
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 5 6 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI 1)TC 484.10-05  Lindinalva Felix da Silva 26166-1 (PA nº 2009-0.074.901-2) 2)TC 3.057.11-41  Ildenite Martins da Silva 28020-8 (PA nº 2011-0.134.853-0) 3)TC 3
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 5 2 / 2 0 1 2 CONTRATO: CONSIDERADO REGULAR O AJUSTE ABAIXO RELACIONADO: CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM 1)TC 1.188.10-68  Secretaria Municipal de Cultura  SMC e Circuito Musical Ltda. EPP  Nota de Empenho nº 50.794/10  Contratação de Ant
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 5 0 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS: CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM 1)TC 1.028.12-53  Tribunal de Contas do Município de São Paulo  TCMSP e 72-002.639.11-00	RICARDO MENDES LEAL	2.000,00 72-002.7
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 4 8 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM DETERM
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 4 4 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM DETERM
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 4 3 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM DETERMINAÇÃO: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA 1)TC 1.446.11-32  Hospital do Servidor Público Municipal  HSPM e Valdir Stoianov Guimarães R$ 48.000,00
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 3 9 / 2 0 1 2 CONTRATOS: IRREGULARES OS AJUSTES, COM MULTA: CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM 1)TC 1.956.04-90  Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade  SDTS, atual Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 3 7 / 2 0 1 2 APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES 1)TC 1.253.08-03  Maria de Fátima de Oliveira (PA nº 2008-0.043.730-2) 2)TC 107.09-97  José Rafael Camelo (PA nº 2006-0.102.458-0) 3)TC 1.079.09-99  E
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 3 5 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM RECOME
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 3 2 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM DETERMINAÇÃO: CONSELHEIRA YARA TACCONI 1)TC 553.11-07  Subprefeitura Ipiranga e Vanessa de Cassia Caravaggi Raimundo Amaral R$ 6.000,00 (PA nº 2008-0.184.216-2) R
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 3 0 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES 1)TC 1.941.09-27  Maria Aparecida de Almeida Alves 25745-1 (PA nº 2008-0.366.732-5) 2)TC 1.620.10-57  Marco Antonio Oliveira de Abreu 26392-3 (PA nº 2009-0.22
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 2 7 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM DETERM
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 2 6 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM DETERM
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 2 4 / 2 0 1 2 APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA 1)TC 5.682.04-08  Nerly Roswell Nettuzzi (TCs 72.001.025.03-74, 72.002.253.04-15, 72.000.400.01-24, 72.006.444.00-31, 72.000.239.00-90 e
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 2 1 / 2 0 1 2 APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRA YARA TACCONI 1)TC 1.836.09-42  Irma Maria Helfstein (PA nº 2004-0.264.331-0) 2)TC 2.914.09-90  Rosa Maria Cardoso (PA nº 2007-0.225.715-6) APOSENTADORIAS: APROVADOS
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 1 9 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS: CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM 1)TC 560.12-53  Tribunal de Contas do Município de São Paulo  TCMSP e 72-002.942.10-69	RICARDO MENDES LEAL	2.200,00 72-002.988
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 1 6 / 2 0 1 2 APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA 1)TC 3.206.10-19  Luzia Queiroz de Souza (PA nº 2010-0.290.358-7) CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM 1)TC 355.10-62  João Gonçalve
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 1 4 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS: CONSELHEIR
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 1 2 / 2 0 1 2 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA 1)TC 2.010.11-42  Lormina Barreto Dourado 27684-7 (PA nº 2011-0.008.913-2) 2)TC 2.814.11-60  Ivana de Oliveira Biondi 27845-9 (PA nº 2011-0.024
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 1 0 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADO O RESPONSÁVEL, COM DETERMINAÇÃO: CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM 1)TC 3.935.06-52  Secretaria do Governo Municipal  SGM e Fábio Manzini Camargo R$ 7.500,00 (PA nº 2004-0.070.17
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 0 8 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS: CONSELHEIR
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 0 7 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM DETERM
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 0 5 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS, COM RECOM
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 0 3 / 2 0 1 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUITADOS OS RESPONSÁVEIS: CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM 1)TC 3.557.11-74  Tribunal de Contas do Município de São Paulo  TCMSP e 72-003.155.10-80	NELSON HERBST JÚNIOR	1.800,00 72-003.193.10-79	RICARDO M
Retificação da publicação da Relação 02/2012, de Decisões prolatadas em competência do Juízo Singular, no DOC de 10.01.2012, pág. 84: No Item nº 2, TC 1.622.08-68, onde se lê R$ 14.00,00, leia-se: R$ 14.000,00.
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 0 1 / 2 0 1 2 APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA 1)TC 1.658.09-96  Ilda Borges Caetano (PA n° 2004-0.287.699-3) 2)TC 2.054.09-01  Maria Lusinete Pereira dos Santos da Costa Mello (PA n° 2004-0.230.050-
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS E ARQUIVADOS) R E L A Ç Ã O 6 1 / 2 0 1 1 PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS PARCIALMENTE, COM GLOSA: CONSELHEIRO CORREGEDOR R
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 5 9 / 2 0 1 1 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO PRESIDENTE EDSON SIMÕES 1)TC 2.135.09-01  Odette Apparecida Maia 25738-9 (PA nº 2008-0.281.898-2) CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CARUSO 1)TC 1.864.11-00  Eudoxia
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) R E L A Ç Ã O 5 8 / 2 0 1 1 PENSÕES: APROVADOS OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA 1)TC 3.178.07-80  Tereza Esperança dos Santos 24294-2 (PA nº 71-001.202.2007-47) 2)TC 4.026.07-77  Benedita Mian Munno 24493-7 (extinta em 07/12/2007) (PA nº 20