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Timestamp: 2019-10-19 15:33:50+00:00
Document Index: 2788099

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 11', 'artigo 147', 'artigo 12', 'artigo 133', 'artigo 134', 'artigo 130', 'artigo 133', 'artigo 133', 'Artigo 134', 'artigo 147', 'artigo 12']

DOSP 19/09/2019 - Pg. 14 - Empresarial | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 14 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2019
COMPANHIA NITRO
CNPJ/MF nº 61.150.348/0001-50 - NIRE 35.300.054.547
Realizada em 29 de Abril de 2019
1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. José Artur Nova, nº 951, no dia 29 de abril de 2019, às 09:00 horas. 2. Convocação e Presença: Observadas as exigências do artigo 15, parágrafo 1º do estatuto social da Companhia para a convocação da Reunião de Conselho de Administração, estiveram presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: Lucas Santos Rodas, Paulo Zucchi Rodas, Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves, Alexandre Gonçalves Silva, Weber Ferreira Porto e Gustavo Figueira de Almeida e Albuquerque. 3. Mesa: Presidente: Lucas Santos Rodas; Secretário: Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves. 4. Ordem do Dia: (i) Manifestar-se sobre o relatório da Administração as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras; (ii) deliberar acerca da apresentação e aprovação à assembleia geral da Companhia de proposta para destinação do lucro líquido da Companhia de aludido exercício social; (iii) definir os valores a serem pagos individualmente aos membros da Diretoria; (iv) aprovar o montante apurado a título de EBITDA pela Diretoria, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018; (v) deliberar acerca da aprovação de distribuição de lucros acumulados no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018; (vi) eleger os Diretores da Companhia; (vii) ratificar a celebração pela Companhia de novos contratos; e (viii) convocar Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Instalada a Reunião e procedida a leitura da Ordem do Dia, dando início a sua discussão, foi deliberado, por unanimidade de votos, o seguinte: 5.1. Ficam aprovados o relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018, os quais devem ser encaminhados para aprovação pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 5.2. Fica aprova da a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018, correspondente ao montante de R$ 81.613.705,07 da seguinte maneira: (i) R$ 2.017.449,94 destinados à constituição de reserva legal; (ii) R$ 79.596.255,12 distribuídos a título de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP), sendo que parte desses dividendos e juros sobre capital foi distribuída antecipadamente, conforme segue: (a) R$ 18.296.490,22 foram distribuídos a título de dividendos intermediários e JCP, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de maio de 2018; (b) R$ 5.068.543,14 foram distribuídos a título de JCP, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de outubro de 2018; (c) R$ 44.931.456,86 foram distribuídos a título de dividendos intermediários, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de novembro de 2018; (d) R$ 1.423.839,32 foram distribuídos a título de JCP, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de dezembro de 2018; e (e) o saldo remanescente, no montante de R$ 9.875.925,58, distribuídos conforme deliberado na presente reunião do Conselho de Administração. 5.3. Recomendar a aprovação, pelos acionistas da Companhia em assembleia geral, de verba anual global para a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2019 no valor total de até R$ 5.500.000,00 sendo que deste total, R$ 990.000,00 sejam destinados ao Conselho de Administração. 5.4. Aprovar o valor de R$ 167.903.495,08 como EBITDA referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, conforme apurado pela Diretoria da Companhia, a ser submetido à assembleia geral da Companhia nos termos do artigo 11, § 2º, do Estatuto Social. 5.5. Aprovar o pagamento de dividendos no montante de R$ 9.875.925,58 (nove milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos) referentes a lucros acumulados do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018. Os dividendos serão distribuídos para as ações ordinárias e preferenciais na forma do Estatuto Social, sem retenção de Imposto de Renda na Fonte, conforme legislação em vigor. Farão jus aos referidos dividendos os acionistas comprovadamente titulares das ações da Companhia na presente data, conforme espécie e classe de ações detidas e de acordo com as regras e parâmetros estabelecidos no Estatuto Social. Os valores serão pagos aos acionistas em até 90 (noventa) dias contados da presente data, conforme disponibilidade de caixa e a critério dos diretores da Companhia, sem remuneração ou atualização monetária, no domicílio bancário fornecido pelos acionistas. 5.6. Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, aprovam a reeleição do Sr. Marcos de Barros Cruz, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade RG nº 24.675.869-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 254.747.598-78, com endereço na Avenida Dr. José Artur Nova, 951, São Miguel Paulista, São Paulo, SP, para o cargo de Diretor Geral; e do Sr. André Dameto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 22.913.754/SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 147.502.678-13, com endereço na Avenida Dr. José Artur Nova, 951, São Miguel Paulista, São Paulo, SP, para o cargo de Diretor sem Designação Específica, bem como a eleição do Sr. Marcos Romanoski, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade RG nº 26.246.328-3, e inscrito no CPF/MF sob nº 268.489.238-50, com endereço na Avenida Dr. José Artur Nova, 951, São Miguel Paulista, São Paulo, SP, para o cargo de Diretor sem designação específica, todos com mandato até a Reunião do Conselho de Administração que se realizar previamente à Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberar sobre as contas do exercício social de 2019. Os membros do Conselho de Administração declaram que obtiveram confirmação de que os Diretores ora reeleitos continuam em condição de firmar a declaração de que trata o artigo 147 da Lei 6.404/76, conforme documentos anexos. Ficam os Diretores reeleitos dispensados da assinatura do respectivo termo de posse, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 12º do Estatuto Social da Companhia. O Diretor Marcos Romanoski, acima qualificado, toma posse neste ato, mediante a assinatura do termo de posse anexo à presente ata. 5.7. Os membros do Conselho de Administração ratificam a celebração pela Companhia dos seguintes contratos: (i) contrato de fornecimento de ácido sulfúrico celebrado com a Bauminas Química N/NE Ltda.; (ii) promessa de compra e venda mercantil e outros pactos celebrado com Petrobras Distribuidora S.A.; (iii) contrato de fornecimento de Isopropanol (IPA) celebrado com Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda.; (iv) contrato de distribuição de nitrocelulose celebrado com a Tecnologia Especializada S.A. de C.V. (TQE); e (v) contrato de distribuição de nitrocelulose cotton celebrado com Salazar S.A.C.I.F y M. 5.8. Fica convocada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 10 de maio de 2019 às 11:00 na sede da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Lucas Santos Rodas; Secretário: Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves. Membros do Conselho de Administração: Lucas Santos Rodas, Paulo Zucchi Rodas, Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves, Alexandre Gonçalves Silva, Weber Ferreira Porto e Gustavo Figueira de Almeida e Albuquerque. São Paulo, 29 de abril de 2019. Mesa: Lucas Santos Rodas - Presidente; Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves - Secretário. Conselheiros: Lucas Santos Rodas, Paulo Zucchi Rodas, Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves, Alexandre Gonçalves Silva, Weber Ferreira Porto, Gustavo Figueira de Almeida e Albuquerque. JUCESP nº 284.794/19-3 em 27/05/2019. Gisela Simiema Ceschin -Secretária Geral.
Vicunha Steel S.A.
CNPJ/MF nº 04.169.992/0001-36 – NIRE 35-3.0018221-9
Vicunha Steel S.A. (“Companhia”) informa aos seus acionistas que a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia ocorrerá em 27 de setembro de 2019, às 10h00 horas, e que estão à disposição de seus acionistas, na sede social à Rua Henrique Schaumann, 270/278, Sobreloja, Sala Vicunha Steel, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, as informações e documentos previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 aplicáveis à Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, que serão objeto de deliberação. São Paulo, 18 de setembro de 2019. Benjamin Steinbruch - Diretor Presidente.
CNPJ sob o nº 61.084.018/0001-03
Autos 9117/DER/1981 – TC.5
Permissionária da linha intermunicipal de ônibus entre OSASCO – SÃO VICENTE, de característica rodoviária (Autos 9117/DER/1981 – TC.5), faz saber que está requerendo junto a ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo / Diretoria de Procedimentos e Logística, estabelecimento, cancelamento, alteração, remanejamento ou transformação de horários. Durante o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do protocolo do referido pedido junto à ARTESP, a ser divulgado através do Diário Oficial do Estado, serão recebidos junto à ARTESP (Rua Iguatemi, 105, São Paulo, SP), impugnações, reclamações, sugestões e novas propostas relacionadas com o pedido supra.
Realizada em 10 de Maio de 2019
Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. José Artur Nova, nº 951, no dia 10 de maio de 2019, às 11:00 horas. Convocação, Presença e Publicação: Dispensada a publicação de edital de convocação e do aviso aos acionistas, nos termos dos artigos 124, § 4º da Lei 6.404/76, em vista da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, conforme a assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, em atendimento ao artigo 134, § 1º da Lei 6.404/76 o Sr. Marcos de Barros Cruz, Diretor Geral da Companhia. O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados no dia 30 de abril de 2018, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, páginas 60-65 e no Jornal “Diário Comércio Indústria & Serviços - DCI”, páginas A5-A10. Mesa: Presidente: Lucas Santos Rodas; Secretário: Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves. Deliberações: Os acionistas tomaram as seguintes deliberações, por unanimidade e sem qualquer ressalva, com a abstenção dos legalmente impedidos: 1. Autorizar a lavratura desta ata na forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. 2. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) considerar como sanada, na forma do § 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, a falta de publicação dos anúncios ou a inobservância dos prazos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76; (ii) dispensar a presença de representantes dos auditores independentes da Companhia, nos termos do § 2º do Artigo 134, da Lei nº 6.404/76, por não haver necessidade de esclarecimentos a respeito dos documentos disponibilizados pela administração da Companhia pertinentes às matérias da ordem do dia; (iii) aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, publicados conforme relatados acima; (iv) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018, correspondente ao montante de R$ 81.613.705,07 da seguinte maneira: (i) R$ 2.017.449,94 destinados à constituição de reserva legal; (ii) R$ 79.596.255,13 distribuídos a título de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP), sendo que parte desses dividendos e juros sobre capital foi distribuída antecipadamente, conforme segue, (a) R$ 18.296.490,22 foram distribuídos a título de dividendos intermediários e JCP, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de maio de 2018; (b) RS 5.068.543,14 foram distribuídos a título de JCP, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de outubro de 2018; (c) R$ 44.931.456,86 foram distribuídos a título de dividendos intermediários, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de novembro de 2018; (d) R$ 1.423.839,32 foram distribuídos a título de JCP, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de dezembro de 2018; e (e) o saldo remanescente, no montante de R$ 9.875.925,59, distribuídos conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de abril de 2019; (v) reeleger as seguintes pessoas para os cargos de membros do Conselho de Administração, todas com mandato de até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social que encerrará em 31 de dezembro de 2019: (a) Lucas Santos Rodas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador de cédula de identidade RG nº 18.607.277-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 217.156.938-76, residente e domiciliado na Rua José Sapienza, 340, Bairro São Luiz, Ribeirão Preto, SP. (b) Paulo Zucchi Rodas, brasileiro, casado, empresário, portador de cédula de identidade RG nº 4.142.185 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 140.551.048-04, residente e domiciliado na Rua José Sapienza, 340, Bairro São Luiz, Ribeirão Preto, SP. (c) Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 21.319.729-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.611.068-60, residente e domiciliado na Rua Iguatemi, 192, andar 23, conjunto 231, São Paulo, SP. (d) Alexandre Gonçalves Silva, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 39.565.565-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.153.817-87, residente e domiciliado na Rua Coronel Artur de Paula Ferreira, 132, apartamento 81, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP. (e) Weber Ferreira Porto, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade RG nº 6.079.849-X, inscrito no CPF/MF sob nº 025.341.608-69, residente e domiciliado na Rua Barão de Santa Eulália, nº 350, apartamento 30, Real Parque, São Paulo, SP. (f) Gustavo Figueira de Almeida e Albuquerque, brasileiro, casado, economista, portador de cédula de identidade RG nº 05220853-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.281.077-96, residente e domiciliado na Rua Marechal Hastinphilo de Moura, 338, bloco A, apartamento 6D, Vila Suzana, São Paulo, SP. Os acionistas da Companhia declararam que obtiveram confirmação de que os membros reeleitos continuam em condição de firmar a declaração de que trata o artigo 147 da Lei 6.404/76, na forma do Anexo. Ficam os membros do Conselho de Administração ora reeleitos, dispensados da assinatura do respectivo termo de posse, nos termos do parágrafo 3 , do artigo 12º do Estatuto Social da Companhia. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos na forma do item (v), alíneas (d) e (e) acima, Alexandre Gonçalves Silva e Weber Ferreira Porto são considerados Conselheiros Independentes da Companhia. 3. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a verba anual global para a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2019 no valor total de até R$ 5.500.000,00, sendo que deste total, o montante a ser destinado aos membros do Conselho de Administradores será de até R$990.000,00; (ii) aprovar o valor de R$ 167.903.495,08 como EBITDA referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, conforme apurado pela administração da Companhia. O valor de EBITDA deverá servir de parâmetro para os limites da atuação da Administração da Companhia estabelecidos no Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Lucas Santos Rodas; Secretário: Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves. Acionistas: Faro Capital Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia por sua gestora, Baraúna Gestora de Recursos Ltda., representada por André Oliveira Perosa e Paulo Ciampolini; Campen Investimentos e Participações S.A., representada por Gustavo Figueira de Almeida e Albuquerque e André Reginato; Lucas Santos Rodas; Paulo Zucchi Rodas; Gustavo Figueira de Almeida e Albuquerque e Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves. A presente ata confere com a versão original lavrada em livro próprio. São Paulo, 10 de maio de 2019. Mesa: Lucas Santos Rodas - Presidente; Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves - Secretário. Acionistas: Lucas Santos Rodas; Paulo Zucchi Rodas; Gustavo Figueira de Almeida e Albuquerque; Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves; Faro Capital Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia - Por: Baraúna Gestora de Recursos Ltda. (Gestora), representada por André Oliveira Perosa e Paulo Ciampolini; Campen investimentos e Participações S.A. -Por: Gustavo Figueira de Almeida e Albuquerque e André Reginato. JUCESP nº 333.774/19-0 em 25/06/2019. Gisela Simiema Ceschin -Secretária Geral.
Atua Projeto Imobiliário VIII Ltda.
CNPJ/MF nº 12.244.047/0001-80 - NIRE 35.224.509.747
Ata de Reunião dos Sócios realizada em 28/12/18
Aos 28/12/18, às 10hs, na sede, com a totalidade do capital social. Mesa: Gilberto Farah - Presidente; Marcelo Mariz de Oliveira Yunes - Secretário. Deliberações: (a) autorizar a redução do capital social, por ser excessivo ao objeto da Sociedade, atualmente de R$ 1.500.000,00, totalmente integralizado, em moeda corrente nacional, para R$ 540.050,00, sendo, portanto, uma redução de R$ 959.950,00, com o cancelamento de 959.950 quotas da Sociedade, e a restituição, aos Sócios, observados os respectivos percentuais de participação no capital social, da quantia correspondente ao valor nominal das quotas canceladas; e (b) consignar, ainda, que a redução de capital somente será efetivada após decorrido, sem impugnação, o prazo legal de 90 dias para a manifestação dos credores, contando das publicações exigidas por lei, sendo que a alteração contratual pertinente será arquivada concomitantemente com a presente, na JUCESP. Encerramento: Nada mais.