Source: https://mestrado-e-doutorado.uniandrade.br/regimento-do-curso/
Timestamp: 2020-01-24 20:22:01+00:00
Document Index: 74743305

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17']

Regimento - MESTRADO - UNIANDRADE
REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEORIA LITERÁRIA DA UNIANDRADE
MESTRADO E DOUTORADO EM TEORIA LITERÁRIA
Artigo 1º – O Programa de Pós-Graduação em Teoria Literária tem por objetivo a formação de docentes destinados ao ensino superior e de pesquisadores qualificados na área de Letras.
Artigo 2º – A Pós-Graduação compreende o nível de formação que leva ao título de Mestre e/ou Doutor.
Artigo 3º – Para inscrição no Programa de Pós-Graduação, o candidato deverá ter diploma de curso superior, em nível de Bacharelado ou de Licenciatura Plena, nas áreas de Letras ou em áreas correlatas para o Mestrado e o diploma de Mestrado nas áreas de Letras ou em áreas correlatas para o Doutorado.
Artigo 4º – No ato da inscrição, os candidatos ao mestrado / doutorado deverão entregar os seguintes documentos:
três vias do projeto de pesquisa vinculado a uma das linhas de pesquisa;
carteira de identidade e CPF (fotocópias);
histórico escolar de Graduação (fotocópia – para o Mestrado) / histórico escolar do Mestrado (fotocópia – para o Doutorado);
diploma de Graduação (fotocópia autenticada) / diploma de Mestrado (fotocópia autenticada – para o Doutorado);
Os candidatos deverão entregar, na secretaria da Pós-Graduação, o pré-projeto a ser desenvolvido como trabalho final do curso de Pós-Graduação. A avaliação dos projetos terá caráter eliminatório.
Artigo 5º – O Exame de Seleção será realizado por uma Comissão de Docentes que examinará os seguintes itens:
I – avaliação do projeto de pesquisa, vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa, visando julgar a capacidade do candidato de articular uma reflexão no âmbito da teoria literária e de formular hipóteses de leitura sobre o mesmo;
II – avaliação escrita sobre conhecimento específico, realizada conforme bibliografia divulgada com antecedência, objetivando avaliar o nível de conhecimento de cada candidato e sua capacidade de expressão sobre assuntos correlatos à teoria literária, e/ou;
III – prova de proficiência em uma língua estrangeira, escolhidas entre espanhol, francês ou inglês, com a finalidade de avaliar a capacidade de leitura e compreensão do candidato. Os candidatos ao Doutorado terão que prestar exame de proficiência em uma língua estrangeira diferente da prestada no exame de seleção do Mestrado.
1º – A avaliação do projeto de pesquisa terá caráter eliminatório.
2º – As avaliações de conhecimento específico e/ou a entrevista serão consideradas classificatórias.
3º – No julgamento da prova de proficiência em língua estrangeira serão atribuídos os conceitos “Suficiente” ou “Insuficiente”.
4º – O candidato cuja prova de proficiência for considerada “Insuficiente”, mas for aprovado nas demais etapas do processo seletivo poderá ser admitido no curso a critério da Comissão de Seleção, tendo sua permanência no programa condicionada à comprovação de proficiência, realizada no prazo máximo de seis meses.
5º – Candidatos estrangeiros, cuja língua materna não é o português, também deverão realizar prova de proficiência em língua portuguesa.
Artigo 6º – Terá direito à matrícula o candidato aprovado no Processo Seletivo, classificado dentro do número de vagas oferecidas: 20 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado.
1º – A matrícula no Programa é semestral e obrigatória, mesmo quando concluído o número de créditos em disciplinas, e será efetuada segundo as datas fixadas pela Coordenação do Programa, atendendo-se ao calendário escolar estabelecido pela Instituição.
2º – Para o aproveitamento de créditos em disciplinas, será obrigatória a frequência dos alunos a, pelo menos, 75% das atividades.
4º – O cancelamento de matrícula em disciplina poderá ser realizado até 30 dias depois do início da mesma.
5º – Por perda de prazo ou mediante solicitação e justificativa circunstanciada do orientador, o Colegiado do Curso decidirá sobre desligamento de aluno.
6º – O aluno desligado poderá reingressar no Programa, submetendo-se ao Processo Seletivo vigente.
Artigo 7º – Após cursar os créditos requeridos, poderá ser concedido ao pós-graduando o trancamento do prazo de Qualificação. O pedido deverá ser documentado, indicando o motivo que impede o aluno em dar continuidade aos estudos. São necessários o consentimento do orientador e a anuência da coordenação.
1º – Prazos extraordinários. Os alunos não poderão trancar a matrícula por um período superior a 6 meses.
Artigo 8º – Portadores de diploma de nível superior poderão se matricular em disciplinas isoladas como alunos especiais.
1º – O aluno especial deverá recolher taxa específica para frequentar as aulas.
2º – A matrícula em disciplinas privilegiará os alunos regulares.
3º – O aluno especial poderá cursar duas disciplinas por semestre.
4º – As disciplinas isoladas poderão ser consideradas como cursos de extensão.
5º – Admitido como aluno regular no Programa de Pós-Graduação em Letras, o aluno especial poderá aproveitar os créditos de até duas disciplinas cursadas.
Artigo 9º – A Pós-Graduação em Letras consiste em um elenco de disciplinas, todas eletivas, de modo a flexibilizar a estrutura do curso, atendendo às peculiaridades de cada projeto de dissertação a ser desenvolvido. As regras gerais para cumprimento das disciplinas são as seguintes:
1º – Os candidatos ao Mestrado deverão integralizar cinquenta e oito créditos. Os candidatos ao Doutorado, 116 créditos.
2º – O mestrando /doutorando deverá integralizar vinte e quatro créditos em disciplinas teóricas de caráter eletivo.
3º – A qualificação da dissertação equivalerá a 12 créditos. A qualificação da tese equivalerá a 24 créditos.
4º – A defesa de dissertação equivalerá a 18 créditos. A defesa da tese equivalerá a 36 créditos.
5º – Mediante comprovação, serão computados 4 créditos para o aluno que apresentar comunicação de 2 trabalhos científicos com publicação do texto integral em eventos científicos ao longo do Mestrado. Mediante comprovação, serão computados 8 créditos para o aluno que apresentar comunicação de 4 trabalhos científicos com publicação do texto integral em eventos científicos ao longo do Doutorado.
6º – A integralização dos créditos nas diferentes atividades deverá ocorrer, no mínimo, dois meses antes do término do prazo máximo para a conclusão do programa.
7º – Créditos obtidos em disciplinas isoladas em Programas de Pós-Graduação recomendados poderão ser reconhecidos, desde que o plano de ensino seja julgado equivalente e a quantidade de créditos seja compatível. O programa reconhecerá 6 créditos, no máximo.
8º – Os professores deverão atribuir conceitos ao desempenho dos alunos no final de cada disciplina. O conceito A corresponde a notas variáveis entre 9,0 e 10,0; o conceito B corresponde a valores variáveis entre 8,0 e 8,9; o conceito C corresponde a valores variáveis entre 7,0 e 7,9; o conceito D corresponde a valores variáveis entre 4,0 e 6,9 (valores inferiores a 7 e superiores a 4); o conceito E corresponde a valores variáveis abaixo de 3,9.
9º – A avaliação das disciplinas será realizada através da participação das discussões em sala de aula, apresentação de seminários e da entrega de trabalho final da disciplina e/ou de avaliações ao longo do semestre. O conceito mínimo para aprovação será C.
Artigo 10 – Os prazos mínimo e máximo para a conclusão do programa de Mestrado serão de 24 a 30 meses. Os prazos mínimo e máximo para a conclusão do programa de Doutorado serão de 48 a 54 meses.
1º – Sobre a prorrogação. Os alunos não poderão prorrogar o prazo de Qualificação ou de Defesa por um período superior a 6 (seis) meses.
2º – Três cópias da dissertação /tese deverão ser entregues na Coordenação do Programa com, no mínimo, vinte dias de antecedência da data marcada para defesa.
Artigo 11 – Antes da defesa do trabalho final, o aluno deverá submeter-se à qualificação de sua pesquisa. Para tanto, o aluno deverá apresentar uma redação prévia do seu trabalho, com, pelo menos, 70% do trabalho concluído.
1º – A Banca de Qualificação será composta pelo orientador e mais dois docentes do programa ou convidados externos, para os mestrandos e será composta pelo orientados e mais 4 docentes para os doutorandos.
2º – A qualificação da dissertação de Mestrado deverá ser realizada entre o décimo-segundo e o décimo-oitavo mês depois da entrada do aluno no programa. A qualificação da tese de Doutorado deverá ser realizada no terceiro ano do aluno no programa.
3º – Será considerado apto o candidato que obtiver o conceito “Aprovado” da Banca.
4º – O candidato não aprovado terá um prazo de sessenta dias, no máximo, para submeter-se a uma nova Qualificação.
Da Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado
Artigo 12 – Além das outras atividades necessárias, para obtenção do título de Mestre / Doutor, será exigida a aprovação em defesa pública da Dissertação.
1º – É considerado como trabalho final, a pesquisa na qual o aluno demonstre domínio acadêmico em pesquisa e revele capacidade na elaboração de um texto sobre tema conexo à uma das linhas de pesquisa do Programa.
2º – Sob a presidência do orientador, o trabalho de conclusão será submetido a uma Banca Examinadora composta por dois doutores, um dos quais externo ao corpo docente do Programa para defesa do Mestrado e pelo orientador e mais 4 doutores, dois externos ao corpo docente do Programa.
3º – Será considerada aprovada a Dissertação com conceitos A, B ou C.
Artigo 13 – O corpo docente será constituído por professores com Doutorado e Pós-Doutorado.
1º – Professor permanente com 40 horas. O docente neste regime constitui o núcleo do Programa e deve participar de maneira ativa das atividades de ensino, pesquisa e orientação.
2º – Professor colaborador. O docente neste regime não possui regime de trabalho de 40 horas, mas pode participar das atividades de orientação, ensino, pesquisa e extensão, desde que tenha seu plano de trabalho aprovado pelo Programa.
3º – Professor visitante. O docente nesta categoria poderá participar das atividades de pesquisa, ensino e coorientação por um prazo determinado. O professor visitante poderá possuir contato intermitente com a Instituição, funcionando, inclusive, como apoio consultivo sobre todas as atividades desenvolvidas pelo Programa.
4º – Outros. O docente nesta categoria é aquele que participa de forma esporádica no Programa. Estão nesta categoria o docente convidado a integrar bancas de defesa de dissertação ou a atuar junto à extensão universitária (palestras, conferências, oficinas, etc.).
5º – O credenciamento dos Docentes junto ao Programa de Pós-Graduação será realizado pelo Colegiado do Curso.
6º Para ser credenciado, o professor deverá possuir título de Doutor em Letras ou áreas correlatas aos projetos e linhas de pesquisa do Programa; possuir Currículo Lattes com publicações nos últimos três anos e, de acordo com critérios da Capes, ter pontuação compatível; possuir um Projeto de Pesquisa vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa.
7º – O descredenciamento do docente ocorrerá quando as atividades de orientação, docência e produção intelectual, não estiverem de acordo com o planejamento geral das atividades do Programa.
Artigo 14 – Sobre os Orientadores.
1º – Os orientadores serão designados no início do segundo semestre dos alunos, conforme oferta de vagas.
2º – Caso o nome do orientador escolhido pelo aluno não possa assumir a orientação, caberá à Comissão de Seleção indicar ao candidato o nome do orientador, dentre aqueles que estiverem oferecendo vagas e de acordo com a natureza do projeto apresentado pelo aluno.
3º – A indicação só se consumará após a aceitação por escrito do orientador indicado.
4º – Para o estabelecimento do número total de vagas oferecidas, cada orientador não poderá ter mais de oito orientandos, levando-se em conta todos os programas nos quais estiver credenciado.
5º – Poderá haver mudança de orientador, por solicitação deste ou do orientando, mediante aceitação por escrito do novo orientador, devidamente aprovada pela Coordenação.
6º – O professor orientador e o candidato poderão indicar um ou mais coorientadores.
Artigo 15 – O coordenador será escolhido dentre os professores do programa e nomeado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Parágrafo único – O Colegiado do Curso será formado pelo Coordenador, Vice-Coordenador e por dois professores representantes de cada linha de pesquisa.
Artigo 16 – Os casos omissos neste regimento serão solucionados pela Pró-Reitoria, pelo Colegiado do Curso, pela Coordenação, de acordo com suas competências, respeitadas as disposições da legislação superior vigente.
Artigo 17 – Este Regimento entrará em vigor na data de sua publicação.