Source: http://camaraaruja.sytes.net/Sino.Consulta/Vereadores/Proposituras/835
Timestamp: 2018-12-09 20:31:49+00:00
Document Index: 135600441

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 16', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 37']

Câmara Municipal de Arujá - Vereador - Proposituras - Luiz Fernando Alves de Almeida
Vereador - Proposituras - Luiz Fernando Alves de Almeida
Nº 52/2018 - 19/02/2018 - Solicita vistas ao processo nº 14842/2015.
Nº 347/2017 - 11/12/2017 - Solicitação
Nº 314/2017 - 13/11/2017 - Manifesta interesse em compor a Comissão de Segurança Pública.
Nº 50/2017 - 16/03/2017 - Resposta ao Memorando nº 076/17 - Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social.
Emendas (43)
Nº 245 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
Nº 227 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 29/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá
Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - construção, instalação e funcionamento do CAPS AD – Álcool e Drogas no município de Arujá
Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP
Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento
Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática
Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.
Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.
Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 25/05/2018 - Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 89/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.
Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.
Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.
Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 81/2018 Processo nº 16.446/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 81/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 88/2018 Processo nº 16.453/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 88/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 87/2018 Processo nº 16.452/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 87/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 86/2018 Processo nº 16.451/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 86/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 85/2018 Processo nº 16.450/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 85/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 84/2018 Processo nº 16.449/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 84/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 83/2018 Processo nº 16.448/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 83/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 23/05/2018 - Projeto de Lei nº 82/2018 Processo nº 16.447/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 82/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 23/05/2018 - Projeto de Lei nº 93/2018 Processo nº 16.458/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Fica alterado o texto da ementa constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação:
Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 80/2018 Processo nº 16.445/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 80/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 79/2018 Processo nº 16.444/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do “caput” do artigo 1º do Projeto de Lei nº 79/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Fica suprimido o parágrafo único do Art. 3 do projeto de lei n°052/17.
Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Fica suprimido o parágrafo único do Art. 4 do projeto de lei n°052/17.
Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Suprime o parágrafo único do Art. 12 do projeto de Lei n° 052/17.
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 039 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 038 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 037 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Nº 26 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 09/10/2017 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.
Indicações (32)
Nº 3024/2018 - 27/11/2018 - Construção de um muro de arrimo e reconstrução de calçada.
Nº 2911/2018 - 05/11/2018 - Serviço de capinagem e cobertura asfáltica.
Nº 2910/2018 - 05/11/2018 - Instalação de rotatória.
Nº 2462/2018 - 22/06/2018 - Placa de Sinalização (Área Escolar) e Implantação de Lombada - Avenida Getúlio Vargas - Bairro Jardim Rincão
Nº 2370/2018 - 23/05/2018 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DE VIELA / Bairro: JARDIM REAL
Nº 2369/2018 - 23/05/2018 - .: PLACAS DE SINALIZAÇÃO / Bairro: JARDIM RINCÃO
Nº 2368/2018 - 23/05/2018 - Instalação de um braço de Iluminação Pública na Rua Rio de Janeiro entre os números 8 e 20 Bairro Jardim Real.
Nº 1981/2018 - 13/04/2018 - Instalação de lombada na Avenida dos Expedicionários, 2500 - Bairro Vila Ferreira.
Nº 1980/2018 - 13/04/2018 - Instalação de lombada e placas de sinalização defronte à praça localizada na Rua Rio de Janeiro - Bairro Jardim Real.
Nº 1979/2018 - 13/04/2018 - Reparo de luminária na viela localizada na Rua Rio de Janeiro - Bairro Jardim Real.
Nº 1978/2018 - 13/04/2018 - Instalação de luminária, lâmpada, fotocélula, braço de fixação e poste na viela localizada entre as Ruas Rio de Janeiro e Porto Alegre - Bairro Jardim Real.
Nº 1807/2018 - 12/03/2018 - Iluminação Pública - Bairro Mirante do Arujá
Nº 1066/2017 - 18/08/2017 - Poda de Árvore – Avenida Hans Ossamu Suzuki – Bairro Jardim Real
Nº 1065/2017 - 18/08/2017 - Placas de Sinalização – Delegacia de Polícia de Arujá – Bairro Centro.
Nº 957/2017 - 03/08/2017 - Instalação de Luminárias na Praça – Localizada na Rua Tomi Miúra, esquina com a Rua Pedro Pereira da Silva – Bairro Jardim Leika.
Nº 947/2017 - 02/08/2017 - Remoção de entulhos e limpeza da viela. Avenida Adília Barbosa Neves – Bairro Jordanópolis.
Nº 946/2017 - 02/08/2017 - Instalação de bancos e iluminação pública, na Praça localizada na Rua Recife – Bairro Jardim Real.
Nº 945/2017 - 02/08/2017 - Reparos e melhorias da iluminação Pública na Viela – localizada na Avenida Adília Barbosa Neves – Bairro Jordanópolis.
Nº 944/2017 - 02/08/2017 - Instalação de academia ao ar livre e/ou escorregador, balanços e gangorras. Rua Espanha, esquina com a Rua La Paz – Bairro Jardim Rincão.
Nº 943/2017 - 01/08/2017 - Remoção de entulhos e instalação de academia ao ar livre e/ou escorregador, balanços ou gangorras. Rua José Sanches Ricardi - Parque Rodrigo Barreto.
Nº 784/2017 - 25/05/2017 - Rua Professor João Feliciano - Bairro dos Barbosas – Alteração de via mão dupla, para via de mão única.
Nº 783/2017 - 25/05/2017 - Avenida Marechal Castelo Branco - Bairro Jardim Rincão – Troca das lâmpadas da iluminação pública do Escadão, reforma e limpeza do mesmo.
Nº 748/2017 - 18/05/2017 - Captação de Águas Pluviais – Rua Natal - Bairro Jardim Real.
Nº 747/2017 - 18/05/2017 - Pintar faixa meio-fio Amarela e faixa de sinalização (Transporte Escolar) – Rua Arnaldo Candela, nº 121 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 688/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza - praça josé ferreira neto, bairro arujamérica – arujá/sp.
Nº 687/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza - rua amaro franco, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-025.
Nº 686/2017 - 04/05/2017 - Operação tapa buracos - rua dos guarantãs, bairro parque dos jacarandás – arujá/sp – cep 07437-000.
Nº 685/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza da calçada - rua higino rodrigues de avila, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-070.
Nº 684/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza da calçada - avenida anacleto de jesus ferreira, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-085.
Nº 683/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza da calçada - rua agenor ferreira de souza, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-060.
Nº 667/2017 - 04/05/2017 - Limpeza ponto de ônibus - Parque dos Jacarandás.
Nº 476/2017 - 31/03/2017 - Instalação de refletores e/ou luminárias.
Nº 2932/2017 - 11/07/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Nº 2903/2017 - 12/06/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.
Nº 102/2018 - 26/09/2018 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DE ITAQUAQUECETUBA
Nº 57/2017 - 27/10/2017 - Moção de pesar pela perda do Senhor Eurico de Almeida Norte.
Nº 32/2017 - 27/07/2017 - Parabenização aos atletas, Comissão Técnica e corpo de apoio que representaram Arujá na 61ª Edição dos Jogos Regionais 2017.
Nº 625/2018 - 17/04/2018 - Moção 070 - Jovens da verdade
Nº 152/2018 - 17/07/2018 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”
Nº 88/2018 - 31/01/2018 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".
Nº 35/2017 - 30/03/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Nº 27/2017 - 24/03/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.
Requerimentos (48)
Nº 1750/2018 - 03/12/2018 - Atrasos recorrentes dos médicos no Pronto Atendimento Central.
Nº 1728/2018 - 27/11/2018 - Duplicação da Rodovia Pedro Eroles.
Nº 1727/2018 - 27/11/2018 - Informações sobre o não atendimento ao pedido do Proc. 161.838/2009.
Nº 1718/2018 - 13/11/2018 - Defesa Civil - atuação.
Nº 1717/2018 - 13/11/2018 - Área de instalação Elektro.
Nº 1685/2018 - 07/11/2018 - Convocação do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.
Nº 1635/2018 - 22/10/2018 - Reitera o Ofício nº 061/2018 - Implantação de guard rails na Estrada dos Índios, no trecho a partir da SP-88 - Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra), sentido Vista Alegre - Chácara Copaco.
Nº 1584/2018 - 21/09/2018 - Informações sobre Conselhos Municipais.
Nº 1392/2018 - 26/06/2018 - Reformas em Escolas e Creches Municipais
Nº 1391/2018 - 26/06/2018 - Loteamentos - Chácaras Copaco, Chácaras Vista alegre, Parque Dos Jacarandás, Jardim São Jorge e Parque Arantes.
Nº 1324/2018 - 04/06/2018 - REF.: NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Nº 1292/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas ao Decreto do Módulo
Nº 1291/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Cecília Caraça
Nº 1290/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Bairro da Penhinha
Nº 1289/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Paulo Freire
Nº 1282/2018 - 17/05/2018 - Vagas de Estacionamento
Nº 1236/2018 - 04/05/2018 - CONCURSO PÚBLICO
Nº 980/2018 - 27/02/2018 - Deficientes Auditivos
Nº 979/2018 - 26/02/2018 - AVCB das Agências Bancárias do Município
Nº 946/2018 - 05/02/2018 - Programa de Demissão Voluntária - PDV
Nº 907/2018 - 02/02/2018 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP
Nº 906/2018 - 02/02/2018 - Regularização do Bairro Mirante do Arujá
Nº 905/2018 - 02/02/2018 - Atividade Delegada de Policiais Militares
Nº 904/2018 - 02/02/2018 - Pro Labore para Policiais Militares
Nº 903/2018 - 02/02/2018 - Velório Municipal
Nº 881/2017 - 08/12/2017 - ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 019/2014
Nº 880/2017 - 08/12/2017 - Funcionamento das Agências Bancárias do Município
Nº 879/2017 - 08/12/2017 - resposta ofícios
Nº 747/2017 - 05/10/2017 - Departamento Municipal de Trânsito – Secretaria Municipal de Serviços – Reserva de vagas de estacionamento.
Nº 638/2017 - 28/08/2017 - Desmatamento de área na Vila Pilar.
Nº 615/2017 - 24/08/2017 - Recolocação de Câmeras no Bairro Jordanópolis.
Nº 575/2017 - 07/08/2017 - Municipalização do licenciamento ambiental.
Nº 528/2017 - 04/08/2017 - Prefeitura Municipal de Arujá – Verificação quanto a evolução da Obra, entrega de planilhas e pagamentos. UBS VILA PILAR
Nº 547/2017 - 01/08/2017 - Remuneração Frente de Trabalho.
Nº 466/2017 - 07/06/2017 - Requerimento nº 359/2017.
Nº 465/2017 - 07/06/2017 - Pátio de veículos.
Nº 443/2017 - 02/06/2017 - Atividade Delegada.
Nº 442/2017 - 29/05/2017 - Cópia de Atas do Conselho Municipal de Educação.
Nº 441/2017 - 29/05/2017 - Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá - AUETA.
Nº 359/2017 - 04/05/2017 - Eventual desmatamento - área vila pilar.
Nº 358/2017 - 26/04/2017 - Escritório do Plano Diretor de Arujá.
Nº 327/2017 - 20/04/2017 - Programa de desligamento voluntário.
Nº 326/2017 - 20/04/2017 - Imóveis oriundos de desmembramento de matrícula.
Nº 206/2017 - 23/03/2017 - Construções em área de risco.
Nº 205/2017 - 21/03/2017 - Agentes Comunitários de Saúde.
Nº 99/2017 - 24/02/2017 - Legalização do loteamento do Mirante do Arujá.
Nº 98/2017 - 24/02/2017 - Legalização do loteamento Jardim Vitória.