Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/42/extractos.asp
Timestamp: 2020-07-16 16:03:02+00:00
Document Index: 163469794

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 23', 'artigo 44', 'artigo 29', 'artigo 41', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 40', 'artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 8', 'artigo 22', 'artigo 14', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 1', 'artigo 21', 'artigo 17', 'artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 14', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 32', 'artigo 44']

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Agosto de 2011:
Wang Weidong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos ascendendo às categorias a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011:
Cheong Weng Mui, técnica superior principal, 3.º escalão, passa a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Wong Tan Nei, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, passa a técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Yong Ming Wai e Vong de Assis, Iut Mei, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, passam a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Lam Ka Wong, Choi Chan Pong, Ho Wa Long, Ng Mei Fon e Tam San Hei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, passam a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Choi Kit Teng, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, passa a assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, índice 350;
Mak Tai Kuan, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, passa a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;
Paulo José da Silva e Chai Sio Ha, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, passam a assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265;
Iong Kuok Kei, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, e Vong A Lai Maria Cristina, António José da Silva Leite e Lam Sze Ki Alice, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, passam a assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, dos SASG — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices salariais a seguir indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011:
Leong Man Kit, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, e Lei Lei Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, passam a técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Cheong Sio Cheng, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, passa a adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335;
Chui Sau Han e Ngai Hang, assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, passam a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Ho Kwok Kei, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, passa a adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Fong Cheok Fai, operário qualificado, 2.º escalão, passa a assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Setembro de 2011:
Tong Chi Ieong — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Setembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Setembro de 2011:
Wong Sut Tou — admitida por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 27 de Setembro de 2011:
Leung Su Kan — renovado o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 10 de Novembro de 2011 a 30 de Junho de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Agosto de 2011:
Cheong, Cristina Fátima — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Setembro de 2011.
Conselho Executivo, aos 12 de Outubro de 2011. — A Secretária-geral, O Lam.
Por despachos da subdirectora-geral, de 4 de Outubro de 2011:
Cheong Peng Kuan e Cheang Wai In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 932 801 e 932 810, 5.º escalão, índice 150, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2011.
Serviços de Alfândega, aos 11 de Outubro de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Agosto de 2011:
Ng Kuan Kit — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 10 de Outubro de 2011.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 12 de Outubro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Agosto de 2011:
Ao Chon Fong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Secretariado, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Setembro de 2011.
Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 12 de Outubro de 2011. — A Secretária-geral, Vong Wai Han.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ieong Weng San, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2011;
Teng Sio Hong e Chan Kam In, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto e 10 de Setembro de 2011, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 25 de Agosto de 2011:
Leong Sok Han Kruss Gomes — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Agosto de 2011, data em que iniciou funções no Fundo de Pensões.
Por despachos do signatário, de 30 de Agosto de 2011:
Lao Peng Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 14 de Setembro de 2011, data em que iniciou funções no Fundo de Pensões.
Ngai Wang Kit — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Outubro de 2011.
Cheang Wan Nam e Cheang U Hou — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 e 10 de Setembro de 2011, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Setembro de 2011:
Lam Chi Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2011.
Por despachos do signatário, de 2 de Setembro de 2011:
Chan Hang Kun — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Outubro de 2011.
Iu Nga Iu — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Chao Soc Fan — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 5 de Setembro de 2011:
Kam Chi Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Outubro de 2011, data em que iniciou funções no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.
Por despachos do signatário, de 6 de Setembro de 2011:
Ao Chi Tat — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Setembro de 2011.
Wong Kuok e Ho Un Meng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 e 11 de Setembro de 2011, respectivamente.
Para os devidos efeitos se declara que Ieong Un Kuai, chefe da Secção de Apoio Administrativo destes Serviços, cessou a comissão de serviço como chefe de secção por reestruturação destes Serviços, regressando ao lugar de origem como assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, a partir de 8 de Setembro de 2011, ao abrigo das disposições do Regulamento Administrativo n.º 24/2011.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2011:
Cheong Wai Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Novembro de 2011.
Wong Hang Fa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Novembro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Outubro de 2011:
Licenciado João Miguel Barros — suspensa, a seu pedido, a licença de notário privado, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 6 de Outubro de 2011:
Alex Po Cheng Peng, técnico superior assessor, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do seu lugar no mesmo Serviço, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.
De acordo com o artigo 29.º, alínea 1), dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, juntamente com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterados pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração orçamental do IACM para o ano de 2011, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, em 7 de Outubro do corrente ano:
3.ª alteração ao orçamento privativo do IACM do ano 2011
1-01-3 01 02 10 00 09 Remunerações para formação 20,000.00
1-01-3 01 02 10 00 10 Prémio de avaliação de desempenho 200,000.00
1-01-3 01 06 02 00 00 Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos 400,000.00
1-01-3 01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias 180,000.00
1-01-3 02 01 03 00 99 Outros 600,000.00
1-01-3 02 01 04 00 03 Obras de arte e espólio 800,000.00
1-01-3 02 01 04 00 99 Outros 300,000.00
1-01-3 02 01 08 00 00 Outros bens duradouros 1,400,000.00
1-01-3 02 02 07 00 05 Utensílios fabris, oficinais e de laboratório 800,000.00
1-01-3 02 03 04 00 01 Bens imóveis 4,200,000.00
1-01-3 02 03 04 00 02 Bens móveis 3,000,000.00
1-01-3 02 03 05 02 00 Transportes por outros motivos 700,000.00
1-01-3 02 03 05 03 00 Outros encargos de transportes e comunicações 1,700,000.00
1-01-3 02 03 07 00 02 Acções na RAEM 900,000.00
1-01-3 02 03 09 00 01 Seminários e congressos 50,000.00
1-01-3 05 02 02 00 00 物料Material 650,000.00
8-05-1 07 04 00 00 00 Estradas e pontes 2,600,000.00
1-01-3 07 06 00 00 00 Construções diversas 5,600,000.00
1-01-3 07 09 00 00 00 Material de transporte 1,600,000.00
1-01-3 07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 2,500,000.00
Total 14,100,000.00 14,100,000.00
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 12 de Outubro de 2011. — O Presidente do Instituto, substituto, Lo Veng Tak.
Ip, Chi Kin, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SAA, a partir de 2 de Setembro de 2011.
Che, Tan Kei Celina Violeta, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Cheong, Iu Kit, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Junho de 2011, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Tin, Wai Ip, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, do LAB — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados, do GJN — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Couto do Rosário, Violeta Maria, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Lopes, Marisa Aparecida, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 4 de Setembro de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2011, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Mok, Koc Vai, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Junho de 2011, presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Lam, Soi Keng, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 25 de Setembro de 2011;
Yee, Lik Tung, como técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 2 de Setembro de 2011;
Wong, Ho Iek, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 9 de Setembro de 2011.
Lei, Ka Fai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Setembro de 2011;
Pereirinha, Roberto da Lucia, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 14 de Setembro de 2011;
Leong, Mun Seng, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 7 de Setembro de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Junho de 2011, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Licenciadas Lei, Rebeca e Vong, In Sam, técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, do CCM — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambas a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Junho de 2011, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Souza, André, como assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, a partir de 21 de Setembro de 2011;
Fan, Meng Lei e Chan, Kin Kuong, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 7 e 23 de Setembro de 2011, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Junho de 2011, presentes na sessão realizada em 1 de Julho do mesmo ano:
Licenciada Lai, Sheung Mei, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 11 de Setembro de 2011;
Pereira, Helena Teresa, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 27 de Setembro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Julho de 2011, presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Licenciado Kyaw, Kyaw Tun, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 2 de Setembro de 2011;
Licenciada Chan, Tsz Wing, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 16 de Setembro de 2011;
Tong, Wai Hong, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 18 de Setembro de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Julho de 2011, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Licenciado Hui, Koc Kun, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 4 de Setembro de 2011;
Ung, Kit Man, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 16 de Setembro de 2011;
Pernencar, Savita Datarama, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Julho de 2011, presente na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Licenciada Chiu, Weng Sut, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, do GC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Julho de 2011, presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Licenciada Sam Simões, Pou Fan, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2011.
Licenciada Chan, Hoi Ieng, técnica superior assessora, 1.º escalão, do CA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Julho de 2011, presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Alves Rodrigues Cheong, Sonia, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Agosto de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Setembro de 2011, presente na sessão realizada no mesmo dia:
Licenciado Da Mesquita, Pedro Maria de Morais, técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, do GQC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Setembro de 2011.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Setembro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Outubro de 2011:
Lam Sio Lan, técnica superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6017531, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Wong Un I, auxiliar do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 6024619, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Mahesh Kumar Subba, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6040754, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 12 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Frederico Alberto Tavares, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6056081, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lam Kuai Hong, auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6092932, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Outubro de 2011:
Leong Sok Man, técnica superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 3004472, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 20% do saldo da «Conta Transitória», por completar 9 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 4 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.
Chan Weng Kuong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6041530, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Ka Seng, trabalhador do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6123188, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 13 de Outubro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 19 de Agosto de 2011:
Leong Un Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Setembro de 2011:
Chao Mei Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 5 de Setembro de 2011:
Mou Hoi Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 6 de Setembro de 2011:
Lei Ngan Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 9 de Setembro de 2011:
Chin Wai Hong e Vong Kueng Ieong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro e 1 de Novembro de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Setembro de 2011:
Lai Hang Sun Hans — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2011.
Kwok Man Yin e Tang Sou U — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2011.
Por despacho da directora dos Serviços, de 16 de Setembro de 2011:
Lei Veng Sang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Outubro de 2011:
Kong Chau Leong, técnica especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2011, II Série, de 31 de Agosto — nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º da Lei n.º 14/2009.
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 14/2010, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-07 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-02 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 14/2010, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 1-01-1 e económica 04-01-05-00-62 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do director, de 20 de Julho de 2011:
Lee Sze Kin — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho do director, de 27 de Julho de 2011:
Sou Man Chang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Por despachos do director, de 5, 16 e 25 de Agosto de 2011:
Wong Mei Lei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Chang Lai Chan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Che Kok Leong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Setembro de 2011:
Mestre Ma Chon Tat — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Formação Profissional destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 11 de Novembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2011:
Vong Ion Tai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2011.
Por despachos do director, de 12 de Setembro de 2011:
Lei Kai Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Novembro de 2011.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 11 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Setembro de 2011:
Sin Kuai Chan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 3, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei nº 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Conselho de Consumidores, aos 7 de Outubro de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Chong Chi Kuok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Setembro de 2011:
Ma Sio Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2011:
Wong Chi Long — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Outubro de 2011:
Ng Pan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Outubro de 2011.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 13 de Outubro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 26 de Agosto de 2011:
Ho Chi Kit, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 6 de Outubro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Ho Yu Bun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 10 de Outubro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Lei Kuok Hong, guarda principal n.º 113 941, do CPSP — transita para o quadro de pessoal da ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Outubro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 16 de Maio de 2011:
Cheong Pui Man, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 23 de Setembro de 2011.
Fok Chun Meng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Setembro de 2011:
Lam Chun Ngai, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 16 de Setembro de 2011:
Ieong Lai Ha, inspector sanitário de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para inspector sanitário de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Setembro de 2011:
Ung Sam In — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Farmácia destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 6 de Outubro de 2011:
Autorizada a mudança de instalações da Farmácia Wang Wai, alvará n.º 114, para a Rua de Camilo Pessanha, n.º 3-A, r/c, «B», Macau, e manutenção da respectiva autorização de comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
Conforme o pedido do portador da titularidade, Farmácia Chinesa Tai Sang, Lda., é cancelado o alvará n.º 204 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Produtos Farmacêuticos Tai Sang», com local de funcionamento na Rua do Barão, n.º 5-A, Edifício Wa Long, r/c F, Zona B, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Outubro de 2011 :
Ip Kun Lam, Neng Seong In, Chu Iek Hou, Chan Weng Hou e Chu Wai Hang — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1825, M-1826, M-1827, M-1828 e M-1829.
Chan Sio Si, Leong Man Wai e Rhianne Argelie Romasanta Ponciano, Leong Hio Teng e Lo Kit Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licenças n.os T-0173, T-0174, T-0175, T-0176 e T-0177.
Concedido o alvará para o funcionamento de We Care Dental Center, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo, V16, Macau, alvará n.º AL-0203, cuja titularidade pertence a Tin Lap Internacional Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo, V16, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Outubro de 2011:
SIMVASTATIN TABLETS 20mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00295
Serviços de Saúde, 12 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:
Iao Leong Sin — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 1), e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 16 de Setembro de 2011:
Chu Ut Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à carreira de docente do ensino secundário, nível 1, 6.º escalão, índice 575, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Outubro de 2011.
Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 26 de Setembro de 2011:
Fu Un Teng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, desta Direcção de Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despachos da signatária, de 27 de Setembro de 2011:
Hao Cheng Iong, técnica superior de 1.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 7 de Outubro de 2011.
Hui Sau Foon, auxiliar, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Kuan Chon Hong, Leong In Fan, Wong Iat Cheong e Sou Kin Meng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 para os três primeiros e 10 de Outubro de 2011 para o último.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contratos individuais de trabalho (sem termo), na categoria, índice e data, a cada um indicados, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010:
Hao Iat Hong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Ip Chin Pang, Ng Wai Wong, Ho Man In, Chio Wai Yi Beatrice, Wong Teng Teng, Ung Si In, Ng Sao San e Long Tam Leng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2011 para os cinco primeiros, e de 4, 9 e 12 de Outubro de 2011 para os três últimos, respectivamente;
Cheng Oi Lam, Lao Sam In, Cheang Wong Ngai e Chang Iok Mui, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 1 para os três primeiros e 9 de Outubro de 2011 para o último.
Para os devidos efeitos se declara que Marie Imelda Macleod cessou funções neste Instituto, no termo do prazo da comissão de serviço, como directora do Arquivo Histórico, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Instituto Cultural, aos 12 de Outubro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2011:
Maria Teresa Alves Leite Dias Soares — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Leong Kuan Ieng — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despacho da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 5 de Setembro de 2011:
Wong, Paulo — renovado o contrato além do quadro, por mais seis meses, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2011.
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170: Chio Kin Man, por mais três meses, a partir de 1 de Outubro de 2011 e Chan Un Fo, por mais dois meses, a partir de 1 de Novembro de 2011;
Auxiliar, 4.º escalão, índice 140: Chan Mei Kun, por mais três meses, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Outubro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sok Wa.
Nos termos do artigo 18.º, n.º 1, alínea 5), dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, conjugado com a delegação de poderes do Conselho da Universidade, da Universidade de Macau na Comissão Permanente do Conselho da Universidade, publicada através do aviso no Boletim Oficial da RAEM, em 13 de Setembro de 2006, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2011, autorizada por circulação pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, em 13 de Outubro do mesmo ano:
01 01 06 00 00 Duplicação de vencimentos 280,000.00
01 01 07 00 03 Chefias funcionais e pessoal de secretariado 650,000.00
01 01 10 00 00 Subsídio de férias 1,000,000.00
01 02 10 00 11 Compensação por cessação definitiva de funções 630,000.00
01 02 10 00 99 Outros 550,000.00
01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias 1,561,000.00
01 06 04 00 00 Abonos diversos — Compensação de encargos 150,000.00
02 01 04 00 01 Livros e material para bibliotecas públicas 6,000,000.00
02 02 07 00 99 Outros 428,000.00
02 03 01 00 05 Diversos 200,000.00
02 03 02 01 00 Energia eléctrica 4,000,000.00
02 03 04 00 01 Bens imóveis 741,000.00
02 03 05 02 00 Transportes por outros motivos 1,880,000.00
02 03 05 03 00 Outros encargos de transportes e comunicações 705,000.00
02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 1,163,000.00
02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 19,901,000.00
02 03 08 00 99 其他Outros 850,000.00
02 03 09 00 03 Actividades culturais, desportivas e recreativas 643,000.00
05 03 00 00 99 Outras 1,300,000.00
05 04 00 00 03 F.S.S. (enc. entidade patronal) 30,000.00
Total 21,531,000.00 21,531,000.00
Universidade de Macau, aos 13 de Outubro de 2011. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade — O Presidente, Tse Chi Wai. — Os Membros, Lei Pui Lam — Lam Kam Seng — Wong Chong Fat — Wei Zhao — Ma Iao Lai — Sou Chio Fai.
Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 26 de Setembro de 2011:
Ip Chi Kuan, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2011.
Instituto de Formação Turística, aos 7 de Outubro de 2011. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 7 de Setembro de 2011:
Cheong Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º da Lei n.º 14/2009:
Hong Weng Ian, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 7 de Setembro de 2011;
Wu Ha Leng e Ao Kam Weng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 7 de Setembro de 2011;
Hong Kuai Ieng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 23 de Setembro de 2011;
Cheong In Kuan e Ao Weng Ian, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despacho do signatário, de 4 de Outubro de 2011:
Man Lai Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Fundo de Segurança Social, aos 7 de Outubro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Julho de 2011:
Choi Chao I e Chang Hoi In — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2011:
Fong Pui Man — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Agosto de 2011:
Tong Mei Kin — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Setembro de 2011:
Lai Sio Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Lei Chi In — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 20 de Setembro de 2011:
Maria Paula Marques Sodré Aguiar, técnica superior assessora, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 22 de Setembro de 2011:
Chiu Chak Ian Eduardo, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 23 de Setembro de 2011:
Chan Vai Man, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2011.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Para os devidos efeitos, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, se declara que Leung Hou Tong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, cessou as suas funções nestes Serviços, pela transferência para o quadro de pessoal do Instituto Cultural, a partir de 10 de Outubro de 2011.
— Para os devidos efeitos se declara que Kam Iut Ngo, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, destes Serviços, cessou as suas funções na referida categoria, por atinguir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Vong Man Hung, Ieong Kin Si e Fong Weng Chin, técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, candidatas classificadas do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2011, II Série, de 7 de Setembro — nomeadas, definitivamente, técnicas superiores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 12 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.