Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bdata%5D%5B%5D=years_mais_5&f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=Penha&per_page=100
Timestamp: 2020-03-30 08:38:34+00:00
Document Index: 77154189

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 7', 'artigo 138', 'artigo 4', 'ARTIGO 112', 'artigo 4', 'artigo 3', 'ARTIGO 62', 'artigo 126', 'ARTIGO 112', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 4', 'ARTIGO 112', 'artigo 138']

« ant | 1 - 100 de 2,073 | próx »
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 481.290.5/02	JOAO BENEDITO DOS SANTOS	7º	14/07/2013	610003030100000 542.523.9/02	ARGEMIRO DA SILVA	6º	26/07/2013	610003030000000 595.982.9/02	RAIMUNDO N. DA SILVA	5º	20/07/2013	120000000000061 656.070.9/01	MARIO SERG
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL-DEFERIDA REGISTRO	NOME	PROCESSO	E.H. (NG))619.462.1/1 MARIA ALBERTINA DESTRO NAKASONE 2012-0.353.360-4 61010000010000 Retificação do despacho publicado no DOC de 23/01/2013-.Leia como segue e não como constou: Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de10 Anos
FÉRIAS DEFERIDAS: REG 627.068.9 Jairo Benjamim Costa , lotado em CPO, 30 dias a partir 24.06.2013. .
FÉRIAS DEFERIDAS: REG 138.005.2 Jose Geraldo Martins de Oliveira , lotada em CPDU, 15 dias a partir 10.07.2013. REG 507.922.5 Cleusa Barbosa de Carvalho Oshiro lotada em CAF,15 dias a partir 10.07.2013. REG 544.603.1 Carlos Alberto de Carvalho lotado em GAB, 15 dias a partir 15.07.2013. REG 544.861.1 Rita de Cassia Nic
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 02 DE JULHO DE 2013 -PAG. 36. ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL (PORT.3005/SAR/GAB/98) MÊS DE JULHO/2013 ONDE SE LÊ: UNIDADE DE LIMPEZA PÚBLICA: JULHO/2013/PLANTONISTAS IMPARES ADALBERTO BELINELLO  RF. 543.151.4  Folga 15/07/13 CLARY ANTONIO PALAORO  RF. 542.791.6  Folga 01/07/13 DIRCEU DO NASCIMENTO DIAS  RF.
APOSENTADORIA Retificação da publicação do DOC do dia 03/07/2013 - PÁG 124 Leia-se como segue e não como constou: 501.680.1/1 JOÃO MIGLIORI , proc.2013-0.159.582-5, Título 010/2013/SP-PE, AGENTE DE APOIO N I B 4 CAT 4 SP/PE-SMSP.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ DATA	E.H. 316.999.5/03	MARCIA MARTINHO	7º	11/06/2013	610007040000000 534.238.4/03	EDUARDO MARANE	6º	13/06/2013	610002040100000 587.701.6/02	RIBAMAR AMBROSINO	5º	10/06/2013	610002020100000 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURA
PORTARIA Nº 045/SP-PE/GAB/2013 MIGUEL PERRELLA, Subprefeito da Penha no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto no artigo 7º da Lei 11.039 de 23 de agosto de 1991, o Decreto Municipal nº 42.600 de 11 de novembro de 2002; Considerando o disposto na portaria 18/07  SMSP quanto ao regimento interno das Comissões Permanentes dos A
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04/94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94, bem como na Portaria nº008/SMS-G/95 e autorização do Secretário, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho, para o período de: 01/06/2013 Á 30/06/2013. R.F.	NOME	FUNÇÃO 315.794.6	José Nas
COMUNICADO O Sr. Subprefeito MIGUEL PERRELLA Reg. 598.354.1. vc 3 , da Subprefeitura Penha, irá se ausentar do serviço nos dias 27 e 28/06/2013, por motivo particular (viagem ao exterior). .
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO. Concedida, nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 46.113, em 22/07/2005. E.H	R.F.	NOME	DUR	A PARTIR 610007020000000	626.653.3/1	MARIA IRENE G. MARTINS	03	19/06/2013
AUXILIO ACIDENTÁRIO DESPACHO DO SUBPREFEITO Usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 43.934 de 08 de outubro de 2003, RESOLVE: Título Assecuratório de Direito nº 001/2013 consoante despacho exarado no processo 2007-0.316.584-0, determinar que seja efetuado a partir de 28/09/2007 para a servidora, MARLI VIANA DE OLIVEIRA ZOCCA, regist
LICENÇA GALA/ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL: REG. 529.428.2 vc 2 HELIO MOTA SILVA, DE SOLTEIRO, PARA CASADO, 08(oito)dias a partir de 08/06/13.
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o servidor abaixo relacionado: RF	NOME	A PARTIR DE 503.525.2/1	NELSON DA SILVA	20.05.2013	DELI
APOSENTADORIA APOSTILA 648.515.4/1  MARCOS EDUARDO JOAQUIM, proc. 2010-0.270.986-1 A vista dos elementos constantes no presente, ((APOSTILO)), o Despacho, publicado no DOC de 18/11/2010, pág 31 para constar B-05 e não como constou.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 539.778.2/01	FATIMA LUZIA BIANCHI	6º	30/05/2013	610000000000000 591.956.8/02	OSWALDO P. JUNIOR	5º	28/05/2013	610002040100000 594.726.0/02	DULCE REIS GIMENES	5º	23/05/2013	610100000010000 629.021.3/01	EDNALDO B. U
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o servidor abaixo relacionado: RF	NOME	A PARTIR DE 501.276.7/1	ROSANA IDA VAISSET 25.05.2013
CURSO: QUALIDADE MÁXIMA NO RELACIONAMENTO COM O CLIENTE (ATENDIMENTO) Proposta: 075/13 Turma : Dias 11 e 12/06/13 Horário: Das 9h00 as 13h00 Local: Auditório da Subprefeitura Penha Rua: Candapuí, 492  Penha Objetivo do Curso: O objetivo do curso é criar condições necessárias para que os participantes desenvolvam competências para identificar os aspectos que contribuem para
CESSAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INTERESSADO: SERVIDORES  RELATÓRIO 01/2013 ASSUNTO: CESSAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE DESPACHO: 1- À vista da análise apresentada pela unidade de Recursos Humanos  URH, com fulcro na Lei nº 10.827 de 04 de janeiro de 1990, Decreto nº 42.138, de 25/06/02 e Portaria 474/SGP-G/02, de 04/09/02, cesso a concessão do
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 30 DE MAIO DE 2013 -PAG. 44. ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL (PORT.3005/SAR/GAB/98) MÊS DE JUNHO/2013 ONDE SE LÊ: COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL: JUNHO/2013/SERVIÇO NOTURNO- NOITES PARES WANDERLEY F. SANTOS - RF. 531.872.6  FOLGA 04/06/13 OSNI LOPES DA SILVA - RF. 644.514.4  DIAS  02,04,
APOSENTADORIA Deferida, da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de Contribuição com Proventos Integrais 557.006.9/1  NATALINA CORREIA DE SOUSA KAPROSKI, proc. 2013-0.121.220-9, Título 007/2013 -SP- PE, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS, N I, CAT 1, M1, SP/PE-SMSP. ((N
EXONERACAO EXONERANDO,A PEDIDO,NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79 PARA EXERCER OUTRO CARGO MUNICIPAL: CARGO:ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I, PADRAO:M4 RF7056346 VINCULO2 VIVIANE RODRIGUES DE PALMA UNIDADE TECNICA DE APROVACAO DE PROJETOS ENQUADRAMENTO: 130422 EH: 610002020100000 A
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO. Concedida, nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 46.113, em 22/07/2005. E.H	R.F.	NOME	DUR	A PARTIR 610007020000000	601.253.1/1	ARNALDO DE OLIVEIRA	01	17.05.13
Lista de inscritos para Palestra LER/DORT Local: Subprefeitura Penha Rua Candapuí, 492  Penha Anfiteatro DATA: 22/05/2013 Horário: 9 às 13horas RFNOMESEC./SUB/COORD.531.169.1Alcides Alves MoreiraSP/PE594.335.3Aparecida BarbosaSP/PE627.691.1Berenice Miguel SchmidtSP/PE651.568.1Célia Maria SilveiraSP/PE507.922.5Cleusa Barbosa de C OshiroSP/PE642.90.1David Rodrigues PereiraS
LICENÇA NOJO DEFERIDA: REG. 726.615.4 vc 1 SUELI APARECIDA MACHADO GAIA, lotada na Subprefeitura Penha  Praça de Atendimento, 07(sete)dias a partir de 01/05/13, em razão do falecimento de sua mãe.
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS Plano de Trabalho/ Metas: 1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de trabalho: SMSP- SP- PENHA  CPO  EH - 610003000000000 2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de trabalho: Fábio de Alencar Iório  RF. 634.017-2 3) Nome da ação: Áreas Verdes Revitalizadas na Região da Subprefeitura Penha 4) Ti
AUXÍLIO DOENÇA DESPACHO DO SUBPREFEITO 594.332.9/2  Douglas Oliveira Andreeto DEFIRO(CL)) o pedido de Auxílio Doença (período de 14.05.2012 a 13.05.2013) por completar 12 meses consecutivos e preencher os requisitos legais contidos no artigo 126 da Lei 8989/79. RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	N
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 11/05/2013 Abono de Permanência Leia-se como segue e não como constou. À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o servidor abaixo relacionado: RF	NOME
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o servidor abaixo relacionado: RF	NOME	A PARTIR DE 542.364.3/2	AMAURI SILVA DE MELO 06.04.2013
SUBSTITUIÇÃO - TORNAR INSUBSISTENTE : A PORTARIA 011/SP-PE/Sugesp/13 PUBLICADA NO DOC DE 05/04/13, que designou o servidor (NG)) JURANDIR BORGES , Reg. 626.686.0 vc 1, que designou o servidor para substituir SEBASTIÃO DA SILVA, Reg. 542.408.9. vc3, no cargo de Encarregado de Equipe, ref. DAÍ-07, da Supervisão de Esportes e Lazer, da Subprefeitura Penha, durante seu imped
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 542.541.7/02	MANOEL RAIMUNDO DE ASSUNCAO	2013-0.128.422-6	610003020000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 05 anos 08 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 10/03/1977 a 14/03/1980;
INDENIZAÇÃO DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento de férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. 002/94-SMA DE 21/07/94, alterada pela O.N. 001/06-SMG-G, de 08/03/06 e O.N. 01/13-SEMPLA de 29/03/13, acrescidas de 1/3: 513.686.5/2  JOÃO BASTOS SOBRINHO, processo 2013-0.107.881-2, relativas ao exercício de 2001 (30 dias), 2002 (30 dias), 2003 (30
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE((INDEFERIDO)) NOME	RF	LAUDO NºPROCESSO JONAS BALDO	396.557.1	9506346	2013-0.031.987-5 Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal 42.718/2002, artigo 1º, inciso III e V e com base no laudo médico pericial nº 9506346, de 20/03/2013, expedido pelo DESS, INDEFIRO os pedidos de isenção de tributaç
Plano de Trabalho/ Metas: 1) Nome e código de endereçamento da unidade de trabalho: SMSP  SP- Penha  Gabinete  EH - 610100000000000 2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de trabalho: José de Deus Alencar  RF. 557.180.4 3) Nome da ação: Dinamização na Devolutiva de Solicitações aos Munícipes 4) Tipo da ação: Processo 5) Objetivo a ser atingido:Respostas diretas e mais rápi
FÉRIAS DEFERIDAS: REG 306.857.9 Estelita Aparecida Alves Bertola Constantino , lotada em CPDU, 15 dias a partir 15.05.2013. REG 579.064.2 Antonio Joaquim lotado em GAB,15 dias a partir 15.05.2013. REG 590.571.1 Antonio Garcia Cannarosse lotado em CAF, 15 dias a partir 06.05.2013. REG 718.911.7 Alexandre Schimidt
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidora abaixo relacionado: RF	NOME	A PARTIR DE 516.916.0/2	ELCIO ROBERTO NOGUEIRA COSTA	05/01/2013
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Reg. 644.545.4. vc1 OSVALDO PENTEADO 160% do QPA-01-A a partir de 17.01.13 DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para maio/2013.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 315.794.6/02	JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS 7º	22/03/2013 610002000200000 502.343.2/02	FABIO VASCONCELLOS	7º	26/03/2013	610000000000000 593.428.1/02	CELIA FRANCISCA COSTA SILVA 5
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO. Concedida, nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 46.113, em 22/07/2005. E.H	R.F.	NOME	DUR	A PARTIR 610007020000000 626.580.4/1 MAURICIO ROCHA SEVERIANO 01	04/04/13
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04/94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94, bem como na Portaria nº008/SMS-G/95 e autorização do Secretário, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho, para o período de: 01/04/2013 Á 30/04/2013. R.F.	NOME	FUNÇÃO 315.794.6	José Nasc
INDENIZAÇÃO DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O. N. 002/94-SMA, alterada pela O. N. 001/06  SMG.G e pela O.N. 001/2013 - SEMPLA: 462.540.4/7  Otoniel Gomes de Oliveira  Proc. 2013-0.052.415-0, relativa aos exercícios de 2012 (30 dias) e 2013 (30 dias), acrescidos de 1/3
SUBSTITUIÇÃO - APOSTILANDO Tatyana Porto de Assis V. Ramalho REG 725.560.5 vc1 Port. Nº 003/SP.PE/2013 DOC de 05/04/2013 Leia-se como segue e não como constou: ...Reg 752.560.5 Reg. 626.686.0 vc1 Jurandir Borges , Agente de Apoio Nível II, por ter substituído Sebastião da Silva, Reg. 542.408.9 vc 3, no período de 30/11/12 à 28/12/12 Port. nº 011/SP.PE/201
Publicado por omissão no DOC de 08/01/13 SUBSTITUIÇÃO Reg. 783.487.0. vc 1 LUIZ MARIO ZAINA, Esp. Desenv. Urbano Nivel I, por ter substituído MARCOS SOUTO, Reg. 639.390.0. vc 1, no cargo de cargo de Supervisor Técnico II, ref. DAS-12, da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana, desta Subprefeitura Penha, durante s
INDENIZAÇÃO DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos termos da O. N. 002/94-SMA, alterada pela O. N. 001/06  SMG.G e pela O.N. 001/2013 - SEMPLA: 479.239.4/2  Salesio da Silva  Proc. 2013-0.071.941-5, relativa ao exercício de 2013 (30 dias), acrescidos de 1/3 546.570.2/3  João Cirula  Proc. 2013-0.06
DESPACHO DO SUBPREFEITO SUSPENSÃO Portaria nº 001/SP-PE/Sugesp/13 de 01/02/13. O Sr. Subprefeito da SP-PE, Miguel Perrellla, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Aplicar a servidora abaixo, lotada em CAF/Suprimentos, a pena de suspensão por 02 (dois) dias, por infração ao art.178, inciso V e XII, conforme determina o art. 184 inci
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Reg. 639.390.0. vc1 MARCOS SOUTO 220% do QPA-01-A a partir de 15.02.13 DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para abril/2013.
FÉRIAS DEFERIDAS: REG 683.364.1 Nelson Garcia Leal , lotado em SUPRI, 30 dias a partir 01.04.2013. REG 603.841.4 Maria Leonor Machado lotada em CAF,15 dias a partir 16.04.2013. REG 623.524.1 Elizabeth Luiz lotada em GAB , 15 dias a partir 16.04.2013. REG 752.560.5 Tatyana Porto de Assis Viciconte Ramalho lotada em CPD