Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11525998/lei-n-9624-de-02-de-abril-de-1998
Timestamp: 2020-02-26 14:37:27+00:00
Document Index: 68658047

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 37', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14']

Lei 9624/98
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Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2020
integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no...: Em conformidade com as disposições estabelecidas no Art. 9º da Lei nº …
, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2020...Pg. 64. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/02/2020 PORTARIA N……
Andamento do Processo n. 0000808-18.2019.5.09.0663 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-9
, da CLT. 3.2. CONTRATO DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO De acordo com o artigo 14 da Lei nº 9.624/1998, os candidatos..., § 2º da Lei nº 9.624/1998 não configura ofensa ao artigo 37, II da CF, uma …
Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020
. 244 da Lei nº 8.112 /1990, nos termos do arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624 /1998; e III - o valor integral da Gratificação..., inciso III; e 91, incisos I a III, todos da Lei nº 13.324 /2016; II - 11% …
Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020
a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624 , de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911..., no período compreendido entre 28/02/2020e 01/03/2020, incluído …
de serviço, de acordo com o artigo 6º , da Lei nº 9.624 , de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03... com o artigo 6º , da Lei nº 9.624 , de 02 de abril de 1998, …
Página 66 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020
. 11 da Lei n.º 8.911 /94 e art. 13 da Lei n.º 9.624 , de 2 de abril de 1998, com efeitos a contar da publicação... da Lei n.º 8.112 /90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624 /98 e art. …
Página 1926 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 21 de Fevereiro de 2020
primeiro, da CLT. 3.2. CONTRATO DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO De acordo com o artigo 14 da Lei nº 9.624/1998, os candidatos... da Lei nº 5.862/1972, é obrigatória a intervenção da União em todas …
Página 1927 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 21 de Fevereiro de 2020
supramencionada se aplica às contratações formalizadas pela ré. Ademais, ressalto que o artigo 14, § 2º da Lei nº 9.624/1998... da Lei nº 9.624/1998. Superadas essas questões, a análise dos …
Página 1929 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 21 de Fevereiro de 2020
e promoção, em atenção ao artigo 14, § 2º da Lei nº 9.624/1998; Após o trânsito em julgado, intime-se a reclamada para...Pg. 1929. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de …