Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/35197333/presidente-dutra-do-tjma
Timestamp: 2020-05-31 19:49:14+00:00
Document Index: 54666854

Matched Legal Cases: ['artigo 93', 'artigo 152', 'artigo 203', 'artigo 93', 'artigo 152', 'artigo 203', 'artigo 93', 'artigo 152', 'artigo 203', 'artigo 93', 'artigo 152', 'artigo 203', 'artigo 93', 'artigo 152', 'artigo 203', 'artigo 93', 'artigo 152', 'artigo 203', 'artigo 93', 'artigo 152', 'artigo 203']

Presidente Dutra do TJMA
Tudo (28.072)
Andamento do Processo n. 0000896-32.2017.8.10.0054 - Procedimento de Conhecimento - 29/05/2020 do TJMA
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR ( OAB 15607A-MA ) Comarcas do Interior Presidente Dutra Primeira Vara de Presidente Dutra...Andamento do Processo n. 0000896-32.2017.8.10.0054 - Procedimento …
Andamento do Processo n. 896-32.2017.8.10.0054 - 29/05/2020 do TJMA
Secretaria para as providências de estilo.Presidente Dutra (MA), 27 de maio de 2020.Michelle Amorim Sancho Souza DinizJuíza... de Direito da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra Resp: 193987 …
Andamento do Processo n. 0805373-78.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do TJMA
Presidente Dutra Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Presidente Dutra...Andamento do Processo n. 0805373-78.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do TJMA 1. RECURSO INOMINADO …
Andamento do Processo n. 0804311-03.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do TJMA
13510-A Comarcas do Interior Presidente Dutra Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Presidente Dutra...Andamento do Processo n. 0804311-03.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do T……
Andamento do Processo n. 0806833-03.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do TJMA
16637-A Comarcas do Interior Presidente Dutra Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Presidente Dutra...Andamento do Processo n. 0806833-03.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do T……
Andamento do Processo n. 0805797-23.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do TJMA
- TO6049-A Comarcas do Interior Presidente Dutra Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Presidente Dutra...Andamento do Processo n. 0805797-23.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 …
Andamento do Processo n. 0804512-92.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do TJMA
: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A Comarcas do Interior Presidente Dutra Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Presidente Dutra...Andamento do Processo n. 0804512-92.2019.8.10.0027 - …
Andamento do Processo n. 0806634-78.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do TJMA
- MA16637-A Comarcas do Interior Presidente Dutra Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Presidente Dutra...Andamento do Processo n. 0806634-78.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - …
Andamento do Processo n. 0805102-69.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do TJMA
17915-A Comarcas do Interior Presidente Dutra Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Presidente Dutra...Andamento do Processo n. 0805102-69.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do T……
Andamento do Processo n. 0805803-30.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - 28/05/2020 do TJMA
JUNIOR - TO6049-A Comarcas do Interior Presidente Dutra Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Presidente Dutra...Andamento do Processo n. 0805803-30.2019.8.10.0027 - Recurso Inominado - …
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DJMA 05/06/2019 - Pág. 884 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais•05/06/2019•Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Judicial Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MAMatrícula TJMA 190520 Resp: 116186 PROCESSO Nº 0000642-25.2018.8.10.0054 (6422018) AÇÃO: CARTAS | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR: REQUERIDO: WEVERLHON CARLOS DIAS DOS REIS Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LXV - fiscalização mensal, do cump
DJMA 05/06/2019 - Pág. 886 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
prazo, notificando o Oficial de Justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para cumprir ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias; Cumpra-se. Presidente Dutra-MA, 17 de maio de 2019.ROSANA SOUSA PEREIRA Secretária Judicial Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MAMatrícula TJMA 190520 Resp: 116186 PROCESSO Nº 0001229-81.2017.8.10.0054 (12292017) AÇÃO: MEDIDAS CAUTELARES | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINA
DJMA 05/06/2019 - Pág. 888 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LXV - fiscalização mensal, do cumprimento dos mandados e ofícios não devolvidos no prazo, notificando o Oficial de Justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para cumprir ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias;
DJMA 24/11/2017 - Pág. 1196 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais•24/11/2017•Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ATO ORDINATÓRIONos termos do Provimento 10/2009 da CGJ-MA e do § 2º do art. 42 da Lei 9099 /95, intime-se o RECORRIDO para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação faça-se conclusão dos autos. Presidente Dutra-MA, 21 de novembro de 2017.ELBA FREITAS CLARINTINO SAMPAIO Secretária Judicial Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MAMatrícula TJMA 186411 Resp: 186411 PROCESSO Nº 0001526-88.2017.8.10.0054 (15262017) AÇÃO:
DJMA 05/06/2019 - Pág. 881 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
DJMA 05/06/2019 - Pág. 887 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AÇÃO: CARTAS | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR: REQUERIDO: JONILDO RAMOS TORRES Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LXV - fiscalização mensal, do cumprimento dos mandados e ofícios não devolvidos no prazo, notificando o Oficial de Justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para
DJMA 05/06/2019 - Pág. 882 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCESSO Nº 0000347-90.2015.8.10.0054 (3472015) AÇÃO: CARTAS | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQUERENTE: Processo em Segredo de Justiça REQUERIDO: Processo em Segredo de Justiça Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LXV - fiscalização mensal, do cumprimento dos mandados e ofícios não devolvidos no prazo, notific
DJMA 05/06/2019 - Pág. 880 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AÇÃO: CARTAS | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR: REQUERIDO: LUIZ CÍCERO MARTINS LEANDRO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LXV - fiscalização mensal, do cumprimento dos mandados e ofícios não devolvidos no prazo, notificando o Oficial de Justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados,
DJMA 05/06/2019 - Pág. 885 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REQUERENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: SHAYARA G DE MELO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo //]]]Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LXV - fiscalização mensal, do cumprimento dos mandados e ofícios não devolvidos no prazo, notificando o Oficial de Justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para c
DJMA 05/06/2019 - Pág. 883 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REQUERIDO: JOSÉ VIEIRA CRUZ Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LXV - fiscalização mensal, do cumprimento dos mandados e ofícios não devolvidos no prazo, notificando o Oficial de Justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para cumprir ou justificar a impossibilidade de fazê-lo,
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