Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10696715/artigo-574-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-01-20 01:06:29+00:00
Document Index: 80620172

Matched Legal Cases: ['Artigo1', 'Artigo1', 'Artigo1', 'Artigo1', 'artigo 585', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 335', 'artigo 573', 'artigo 573', 'artigo 28', 'artigo 74', 'artigo 103', 'artigo 373', 'artigo 575', 'Artigo 574']

Art. 574 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 904. Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 19/12/2017
, nos termos do Artigo1.574, do Código Civil e Artigo1.124-A, do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei 11.441, de 04..., estado civil, advogado, OAB/... n.º ..... e CPF n.º ......, com escritório estabelecido nesta cidade... de janeiro de 2007, fica dissolvida a sociedade conjugal entre eles, que passam ao estad...
Pg. 906. Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 19/12/2017
, nos termos do Artigo1.574, do Código Civil e Artigo1.124-A, do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei 11.441, de 04..., nacionalidade, estado civil, advogado, OAB/... n.º ... e CPF n.º ..., com escritório estabelecido nesta cidade... de janeiro de 2007, fica dissolvida a sociedade conjugal entre eles, que passa...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20140112322 RN
em que estabelece o artigo 585, II, do Código de Processo Civil. II. O art. 739-A, §5° do CPC impõe como condição... o disposto no art. 574 do Código Civil, que assim dispõe: "Se, findo o prazo, o locatário continuar na posse da coisa... SUPLEMENTAR AO AJUSTADO. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 574 E 575 DO CÓDIGO...
Andamento do Processo n. 1016752-30.2017.8.26.0068 - 11/12/2017 do TJSP
típica colocada à disposição do proprietário.Neste sentido, dispõem os artigos 574 e 575 do Código de Processo Civil... do imóvel, nos termos do artigo 1.245 do Código Civil. No mesmo prazo, considerandose a procuração digitalizada a fls. 05... BORTOLOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUTTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA...
Pg. 916. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/12/2017
de ação típica colocada à disposição do proprietário.Neste sentido, dispõem os artigos 574 e 575 do Código de Processo... a propriedade do imóvel, nos termos do artigo 1.245 do Código Civil . No mesmo prazo, considerandose a procuração digitalizada... concreto se adequa às hipóteses previstas no artigo 335 do Código C...
Andamento do Processo n. 0010101-40.2011.8.10.0040 - Procedimento de Conhecimento - 06/12/2017 do TJMA
do contrato com prazo determinado implica em prorrogação do contrato.Preceitua o artigo 573 e 574 do Código Civil de 2002 :Art... com o débito das mensalidades, pois segundo o Código Civil de 2002 a não devolução do (s) veículo (s) após o término... DE RIBAMAR CASTRO, QUINTA CÂMARA CÍVEL, julgado em 17/10/2016 , DJe 2...
Pg. 955. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 06/12/2017
.Preceitua o artigo 573 e 574 do Código Civil de 2002 :Art. 573 . A locação por tempo determinado cessa de pleno direito... evidente que a parte requerida encontra-se inadimplente com o débito das mensalidades, pois segundo o Código Civil de 2002... 21/10/2016) Grifou-se.Rege o artigo 28 do Código de Trânsito Brasileir...
Pg. 275. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 04/12/2017
tem previsão no artigo 74 e seguintes da Lei nº. 8.213/91 e consiste no pagamento devido ao conjunto de dependentes... que antecederamo ajuizamento da ação, nos termos do parágrafo único do artigo 103, da Lei 8.213/91. Mérito O benefício pretendido... da mesma lei acima mencionada. Segundo tal artigo, são beneficiário...
Inteiro Teor. : 10337854820158260506 SP 1033785-48.2015.8.26.0506
, em razão do disposto no art. 574, do Código Civil, sendo que as cláusulas e condições ajustadas inicialmente somente... a mesma, conforme vaticina o artigo 373, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, aplicável à espécie. E nem alegue a ré... PAULO Registro: 2017.0000908154 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos...
Inteiro Teor. : 10024719320148260482 SP 1002471-93.2014.8.26.0482
, entretanto, o valor locatício nos termos do § único do artigo 575 do Código Civil, em favor da locadora embargada... embargada/apelada para removê-los. Sustentou não ser possível a aplicabilidade da regra contido no art. 574 do CC, de modo... Registro: 2017.0000907645 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes auto...
Artigo 574 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 574 da Lei 10406/02
Art. 574 do Código Civil
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