Source: https://op.europa.eu/bg/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=3666&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=3666&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-08-11 17:36:44+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 51', 'artigo 58', 'Artigo 8']

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Processo T-383/20: Recurso interposto em 16 de junho de 2020 — Moloko Beverage/EUIPO — Nexus Liquids (moloko)
Тема: direito de marcas, indústria do tabaco, marca da UE, marca registada, tabaco
Processo T-532/19: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2020 — EC Brand Comércio, Importação e Exportação de Vestuário em Geral/EUIPO (pantys) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia pantys — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Falta de caráter distintivo adquirido através da utilização — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento 2017/1001»]
Тема: artigo de toucador, comércio de retalho, direito de marcas, marca da UE, marca registada
Processo T-288/19: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2020 — Divaro/EUIPO — Grendene (IPANEMA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia figurativa IPANEMA — Marca figurativa da União Europeia anterior Ipanema — Motivo relativo de recusa — Artigo 8, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Тема: direito de marcas, indústria ótica, marca da UE, marca registada
Processo T-210/20: Recurso interposto em 20 de abril de 2020 — Square/EUIPO ($ Cash App)
Тема: direito de marcas, marca da UE, marca registada, moeda eletrónica, sistema de pagamento, software
Processo T-60/19: Despacho do Tribunal Geral de 9 de março 2020 — Chipre/EUIPO — Filotas Bellas & Yios (Halloumi Vermion) («Marca da União Europeia — Anulação da marca subjacente ao pedido de declaração de nulidade — Não conhecimento do mérito»)
Тема: alimento transformado, direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto alimentar, queijo
Тема: aluguer de veículos, direito de marcas, equipamento do veículo, marca da UE, marca registada, veículo de campismo
Тема: aluguer de veículos, armazenagem, direito de marcas, embalagem, marca da UE, marca registada, transporte de mercadorias, transporte de passageiros, turismo
Processo T-383/18: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Sta*Ware EDV Beratung/EUIPO – Accelerate IT Consulting (businessNavi) [«Marca da União Europeia – Processo de extinção – Marca figurativa da União Europeia businessNavi – Uso sério da marca – Extinção parcial – Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), e n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Тема: consultadoria e aconselhamento, direito de marcas, equipamento informático, marca da UE, marca registada, sistema informático, software
Processo T-589/18: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Vins el Cep/EUIPO – Rotkäppchen Mumm Sektkellereien (MIM NATURA) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca da União Europeia figurativa MIM NATURA – Registos internacionais nominativo e figurativo e marca nacional nominativa anteriores MM, MM e MUMM – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Тема: bebida alcoólica, direito de marcas, marca da UE, marca registada