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Timestamp: 2020-03-30 22:53:34+00:00
Document Index: 167136610

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 88', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 28', 'artigo 10']

OE202001/0712
Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga (Escola Básica Dr. Francisco Sanches, Braga - Sede)
Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga (Escola Básica Dr. Francisco Sanches, Braga - Sede) 5 Travessa do Taxa (São Vitor) 4710449 BRAGA Braga Braga
Página do Agrupamento de Escolas Dr. Francisoc Sanches www.aefranciscosanches.pt
As candidaturas deverão ser submetidas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação – SIGRHE > Situação Profissional > PND – Procedimentos concursais > Formulário de Candidatura no portal da Direção Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) e formalizadas através da entrega, nas instalações do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, ou enviadas pelo correio, para a morada identificada no n.º 3 do presente Aviso, em carta registada com Aviso de receção, dirigidas ao Diretor do Agrupamento ou remetidas por via eletrónica para o endereço de concursoaefsanches@gmail.com, até às 24h00 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, dos seguintes documentos:
Licenciatura em Psicologia; Licenciatura em Técnico de Serviço Social
concursoaefsanches@gmail.com / Agrup. Esc Dr. Francisco Sanches; Travessa do Taxa; 4710-449 Braga
253609120
1.	Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas Dr Francisco Sanches, de 30 de dezembro de 2019, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Despacho n.º 9348/2019 proferido em 10 de outubro de 2019, publicado em 16 de outubro de 2019 no Diário da República, 2.ª série, n.º 199 da Diretora-Geral da Administração Escolar, encontra-se aberto, pelo prazo de dez (10) dias úteis a contar da publicação do presente aviso, na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de cinco (5) postos de trabalho do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior. Os cinco (5) postos de trabalho correspondem a três (3) postos para a ocupação das funções de psicólogo e dois (2) postos para ocupação das funções de técnico de serviço social.
3.	Local de Trabalho: Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, sito na Travessa do Taxa, 4710-449 Braga.
4.	O procedimento concursal destina-se à ocupação de cinco (5) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos constantes do artigo 40.º e seguintes da LTFP.
6.	Caracterização dos postos de trabalho: Os postos de trabalho a ocupar caracterizam-se pelo exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, e de acordo com as atividades inerentes às de técnico superior (generalista), de acordo designadamente com o seguinte perfil de competências:
10.1.	Prazo: Dez (10) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público e na página eletrónica deste Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches.
10.2.	Forma: As candidaturas deverão ser submetidas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação – SIGRHE > Situação Profissional > PND – Procedimentos concursais > Formulário de Candidatura no portal da Direção Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) e formalizadas através da entrega, nas instalações
do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, ou enviadas pelo correio, para a morada identificada no n.º 3 do presente Aviso, em carta registada com Aviso de receção, dirigidas ao Diretor do Agrupamento ou remetidas por via eletrónica para o endereço de concursoaefsanches@gmail.com, até às 24h00 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, dos seguintes documentos:
12.2.	A publicação dos resultados obtidos na avaliação curricular é afixada em local visível e público nas instalações do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches e na sua página eletrónica.
12.5.	Haverá lugar à audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, após a aplicação de todos os métodos de seleção e antes de ser proferida a decisão final. Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no artigo 10.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, mas preferencialmente, por correio eletrónico, nos termos dos n. os 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro. As alegações a proferir pelos mesmos devem ser feitas em formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11 321/2009, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletrónico da Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), em www.dgaep.gov.pt, podendo ser obtido na página eletrónica ou junto dos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches.
Presidente: Gastão Ribeiro Pereira Veloso, Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches;
Vogais efetivos: Maria Isabel Tavares Candeias da Silva, Coordenadora TEIP, do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches e Ana Maria Vilhena Alencoão Marques, Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches.
Vogais suplentes: Helena da Conceição Freitas B. A. Fernandes, Docente do Grupo 330, do Quadro do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches e Paula Maria Borges Palmeira – Docente do Grupo 330 do Quadro do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches.
16.	A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação do Diretor do Agrupamento de Escolas Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches é publicada na BEP; afixada em local público e visível das instalações do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches e disponibilizada na respetiva página eletrónica, sendo ainda publicado um aviso na 2.ª Série do Diário da República, com informação sobre a sua publicitação, nos termos do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.
17.	Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches.