Source: http://www.cmondaverde.sp.gov.br/noticia_abrir.asp?nid=165&t=Resumo-da-7%C2%AA-sess%C3%A3o-ordin%C3%A1ria-realizada-em-10-de-maio-2017.asp
Timestamp: 2017-10-24 11:06:01+00:00
Document Index: 71670234

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.: Câmara Municipal de Onda Verde - SP - Resumo da 7ª sessão ordinária realizada em 10 de maio 2017 -
22/05/2017 11:47:00 - Atualizado em 22/05/2017 11:58:00 -
Resumo da 7ª sessão ordinária realizada em 10 de maio 2017
Durante a sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Onda Verde, realizada na noite de 10 de maio, os vereadores rejeitaram o veto total do prefeito municipal ao Projeto de Lei nº 1674/2017 que institui cores oficiais nos prédios públicos. Foram aprovados ainda oito requerimentos e apresentadas quatro indicações.
Requerimento nº 036/2017 de autoria dos vereadores Marcos Antonio de Souza e José Roberto Martinelli Alves, REQUERER ao excelentíssimo senhor prefeito que estude a possibilidade de construir uma rotatória na via de acesso Romano Calil.
Requerimento nº 037/2017 de autoria do vereador Jader Adriano Viana Sabino. REQUERER ao excelentíssimo senhor prefeito que empreenda meios que viabilizem a construção de um ponto de abrigo na Avenida Ismael, no trecho compreendido entre as Ruas José Rodrigues Fernandes e Manoel Messias Antunes, para os alunos enquanto aguardam o transporte escolar.
Requerimento nº 038/2017 de autoria dos vereadores José Roberto Martineli Alves, Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, Luís Fernando Delfino, Marcos Antonio de Souza e Silvio Luís Gauy. REQUERER ao excelentíssimo senhor prefeito que:-
a) encaminhe relatório do montante de dívida existente junto ao Fundo de Previdência Municipal em dezembro/2012, referente às contribuições previdenciárias patronal e funcional, com especificação dos períodos e competências a que se referem, inclusive, com menção do saldo devedor de cada um dos parcelamentos que estavam em vigência em 2012;
b) encaminhe relatório do montante de dívida existente junto ao Fundo de Previdência Municipal em dezembro/2016, referente às contribuições previdenciárias patronal e funcional, com especificação dos períodos e competências a que se referem, inclusive, com menção do saldo devedor de cada um dos parcelamentos que estavam em vigência em 2016;
c) encaminhe relatório indicando, mês a mês, os valores devidos e pagos referentes às contribuições previdenciárias referentes às competências de cada um dos meses de 2015 e 2016;
d) encaminhe relatório indicando, mês a mês, os valores devidos e pagos referentes aos parcelamentos das contribuições previdenciárias vencidos em 2015 e 2016;
e) encaminhe relatório dos valores das contribuições previdenciárias devidas em cada um dos meses de 2017 e os respectivos valores pagos;
f) encaminhe relatório dos valores dos parcelamentos devidos em cada um dos meses de 2017 e os respectivos valores pagos.
Requerimento nº 039/2017 de autoria dos vereadores José Roberto Martineli Alves, Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, Luís Fernando Delfino, Marcos Antonio de Souza e Silvio Luís Gauy. REQUERER ao excelentíssimo senhor prefeito que:-
g) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação de SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS apresentados durante as festividades de comemoração do aniversário de Onda Verde, realizadas em 24 e 25 de março de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93;
h) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação das pessoas/equipe que realizaram a SEGURANÇA nos eventos (shows) públicos ocorridos durante as festividades de comemoração do aniversário de Onda Verde, realizadas em 24 e 25 de março de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93;
i) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação de PALCO e GERADOR de energia utilizados durante a apresentação dos shows artísticos musicais realizados durante as festividades de comemoração do aniversário de Onda Verde, realizadas em 24 e 25 de março de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93.
Requerimento nº 040/2017 de autoria dos vereadores José Roberto Martineli Alves, Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, Luís Fernando Delfino, Marcos Antonio de Souza e Silvio Luís Gauy. REQUERER ao excelentíssimo senhor prefeito que:-
a) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação dos SHOWS dos artistas LUCAS E LUAN (DUPLA), SEU MOÇO e RAFA E NANDO (DUPLA) apresentados durante as festividades de comemoração do DIA DO TRABALHADOR, realizadas em 28, 29 e 30 de abri de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado com artista ou empresário, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93;
b) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação das pessoas/equipe que realizaram a SEGURANÇA nos eventos públicos (03 shows artísticos) ocorridos durante as festividades de comemoração do aniversário de Onda Verde, realizadas em 23 e 24 de março de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93;
c) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação de PALCO e GERADOR de energia utilizados durante a apresentação dos shows artísticos musicais realizados durante as festividades de comemoração do aniversário de Onda Verde, realizadas em 23 e 24 de março de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93.
Requerimento nº 041/2017 de autoria dos vereadores Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, José Roberto Martineli Alves, Luís Fernando Delfino, Marcos Antonio de Souza e Silvio Luís Gauy, REITERAR o Requerimento nº 28/2017 ao excelentíssimo senhor prefeito para que encaminhe cópia da lei que deu denominação ao Distrito Empresarial Estância Arco Verde.
Requerimento nº 042/2017 de autoria dos vereadores Carlos Eduardo Quesada e Agenor José Marques Filho. REQUERER ao excelentíssimo senhor prefeito que construa um lugar específico para limpeza de peixes no Rio Turvo, com instalação de uma pia com duas torneiras, próxima ao quiosque principal, com escoamento de água e caixa de coleta de resíduos e escamas, com disponibilização de latão com sacos plásticos e placas indicativas do local onde os usuários deverão colocar os resíduos.
Requerimento nº 043/2017 de autoria do vereador Jader Adriano Viana Sabino, REQUERER ao excelentíssimo senhor prefeito que dê informe ao Legislativos os motivos pelos quais:
a) no mês de maio/2017, dispensou os trabalhadores que haviam sido contratados por processo seletivo e que estavam prestando serviços para a municipalidade;
b) em 2017, ainda não abriu novo processo seletivo ou concurso público para a contratação de funcionários;
c) qual a data previsão para que sejam feitas novas contratações.
Indicação nº 021/2017 de autoria dos vereadores José Roberto Martineli Alves e Marcos Antônio de Souza. INDICAR ao excelentíssimo senhor prefeito que verifique a possibilidade de colocar um sinal de pare horizontal e vertical no entroncamento da avenida Nilza Nogueira da Silva com a rua José Pedro de Aguiar.
Indicação nº 022/2017 de autoria do vereador José Roberto Martineli Alves. INDICAR ao excelentíssimo senhor prefeito que seja feita o recape da rua Dorival Neves entre as ruas José Tobias Jericó e Alle Mefle.
Indicação nº 023/2017 de autoria do vereador José Roberto Martineli Alves. INDICAR ao excelentíssimo senhor prefeito que sejam feitos reparados nas grades de proteção do coreto.
Indicação nº 024/2017 de autoria do vereador Agenor José Marques Filho. INDICAR ao excelentíssimo senhor prefeito a construção de lombada e a colocação de sonorizadores na Vicinal Manoel Jorge Medeiros na altura da Igreja Missão da Fé.