Source: https://mma.gov.br/biodiversidade/conven%C3%A7%C3%A3o-da-diversidade-biol%C3%B3gica/conferencia-das-partes/item/7537.html
Timestamp: 2020-07-09 20:50:28+00:00
Document Index: 62258592

Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 8']

Decisões COP8
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1. Biodiversidade de ilhas
2. Diversidade biológica de terras áridas e sub-úmidas
3. Iniciativa Global de Taxonomia: revisão detalhada da implementação do programa de trabalho da Iniciativa Global de Taxonomia
4. Acesso e repartição de benefícios
A. Regulamento internacional sobre acesso e repartição de benefícios
B. Diretrizes de Bonn sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Eqüitativa dos Benefícios Resultantes de seu Uso
C. Outras abordagens, como exposto na decisão VI/24 B, incluindo as considerações sobre um certificado internacional de origem/fonte/proveniência legal
D. Medidas, incluindo considerações sobre sua viabilidade, praticidade e custos, para apoiar a conformidade com o consentimento prévio fundamentado da Parte contratante que fornece recursos genéticos e termos mutualmente acordados para a permissão de acesso em Partes contratantes com usuários de tais recursos dentro de sua jurisdição.
E. Plano Estratégico: Futura avaliação de progresso a necessidade e possíveis opções de indicadores para o acesso a recursos genéticos e em particular para a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes do uso de recursos genéticos
5. Artigo 8(j) e cláusulas relacionadas
A. Implementação e revisão detalhada do programa de trabalho do Artigo 8(j) e cláusulas relacionadas e integração das tarefas relevantes do programa de trabalho nos programas temáticos.
B. Relatório consolidado sobre a situação e as tendências dos conhecimentos, inovações e práticas relevantes para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica.
C. Regulamento internacional sobre acesso e repartição de benefícios: colaboração com o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Acesso e Repartição de Benefícios e participação de comunidades indígenas e locais.
D. Mecanismos para promover a participação efetiva das comunidades indígenas e locais nos assuntos relacionados aos objetivos do Artigo 8(j) e cláusulas relacionadas
E. Desenvolvimento de elementos de sistemas sui generis para a proteção do conhecimento, das inovações e das práticas das comunidades indígenas e locais.
F. Elementos de um código ético de conduta para assegurar o respeito à herança cultural e intelectual de comunidades indígenas e locais importantes para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica.
G. Indicadores para avaliar o avanço em direção à meta de biodiversidade para 2010: situação dos conhecimentos, inovações e práticas tradicionais.
H. Recomendações do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.
6. Iniciativa Global de Comunicação, Educação e Conscientização do Público: panorama da implementação do programa de trabalho e opções para avançar futuras ações.
7. Panorama da Biodiversidade Global
8. Implementação da Convenção e do seu Plano Estratégico.
9. Implicações das conclusões da Avaliação Ecossistêmica do Milênio.
10. Funcionamento da Convenção.
11. Cooperação técnica e científica e o mecanismo de intermediação de informações.
12. Transferência de tecnologia e cooperação (Artigos 16 a 19)
13. Revisão da implementação do Artigo 20 (Recursos financeiros) e do Artigo 21 (Mecanismo financeiro)
14. Relatórios nacionais e o próximo Panorama da Biodiversidade Global
15. Arcabouço de monitoramento para a implementação do alcance da meta para 2010 e integração das metas nos programas de trabalho temáticos
16. Cooperação com outras convenções e com outras organizações e iniciativas internacionais
17. Engajamento do setor privado.
18. Orientação para o mecanismo financeiro.
19. Diversidade biológica de florestas: implementação do programa de trabalho.
20. Diversidade biológica de ecossistemas de águas continentais: relatando processos, melhorando a revisão da implementação e enfrentando as ameaças
21. Diversidade biológica marinha e costeira: conservação e uso sustentável de recursos genéticos de águas profundas fora dos limites da jurisdição nacional
22. Diversidade biológica marinha e costeira: aprimorando a implementação da gestão integrada marinha e costeira
23. Biodiversidade agrícola
A. Iniciativa transversal sobre biodiversidade para a alimentação e nutrição.
B. Iniciativa Internacional para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Solo.
C. Tecnologias de restrição do uso genético.
D. Revisão detalhada do programa de trabalho.
24. Áreas protegidas.
25. Medidas de incentivo: uso de ferramentas para valorar a biodiversidade e os recursos e funções da biodiversidade
26. Medidas de incentivo: preparação para a revisão detalhada do programa de trabalho sobre medidas de incentivo.
27. Espécies exóticas que ameaçam ecossistemas, habitats ou espécies (Artigo 8 (h)): outras considerações sobre lacunas e inconsistências no arcabouço internacional de regulamentos
28. Avaliação de impacto: diretrizes voluntárias sobre avaliação ambiental que inclui a biodiversidade
29. Responsabilidade e compensação.
30. Biodiversidade e mudanças climáticas: orientação para promover sinergias entre atividades de conservação ambiental, mitigação ou adaptação às mudanças climáticas e combate à degradação de terras
31. Administração da Convenção e orçamento do programa de trabalho para o biênio 2007-2008.
32. Impacto potencial da gripe aviária sobre a biodiversidade
33. Data e local da nona reunião da Conferência das Partes
34. Tributo ao Governo e ao povo da República Federativa do Brasil