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Timestamp: 2020-01-28 04:42:49+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 9', 'artigo 21', 'Artigo 24', 'Artigo 34', 'artigo 6']

COSIF 1.7 - Operações de Arrendamento Mercantil - https://www.cosif.com.br
COSIF 1.7 - Operações de Arrendamento Mercantil (Revisado em 07-11-2019)
COSIF 1.7.1. Operações ao Amparo da Portaria MF 564/78
COSIF 1.7.2. Operações ao Amparo da Portaria MF 140/84
COSIF 1.7.3. Adiantamentos a Fornecedores e Comissões de Compromisso
COSIF 1.7.4. Comissões de Agenciamento
COSIF 1.7.5. Operações de Subarrendamento - Ativas
COSIF 1.7.6. Operações de Cessão de Contratos de Arrendamento - Cessionário
COSIF 1.7.7. Operações de Cessão de Contratos de Arrendamento - Cedente
COSIF 1.7.8. Cessão de Créditos de Operações de Arrendamento Mercantil
COSIF 1.7.9. Operações de Subarrendamento - Passivas
COSIF 1.7.10. Antecipação do Valor Residual Garantido
COSIF 1.7.11. Classificação das Operações de Arrendamento Mercantil e Aprovisionamento
COSIF 1.7.12. Disposições Gerais
Ver as informações do BACEN ATENDE sobre Leasing - Arrendamento Mercantil.
NORMAS CONTÁBEIS CORRELATAS:
LAM - Letras de Arrendamento Mercantil - Lei 11.882/2008
Alienação Fiduciária em Garantia - Lei 11.882/2008
COSIF 1.35 - Instrumentos Financeiros - Operações de Cessão de Direitos Creditórios
Ativas - Contraprestações de Arrendamento Mercantil a Receber
Ativas - Imobilizado de Arendamento
Passivas - Obrigações por Repasses do Exterior - Arrendamento Mercantil
Passivas - Obrigações por Emissão de Debêntures
Passivas - Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior
Contas de Resultado Credoras - Rendas de Arrendamento Mercantil
Contas de Resultado Devedoras - Despesas de Arrendamento Mercantil
COSIF 1.17 - Receitas e Despesas - Tem as regras de apropriação de custos, despesas, provisões e contingências, além da apropriação das receitas de curto e longo prazos, com as correspondentes incidências do PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo.
Demonstrações Contábeis do Arrendador e do Arrendatário
Transações de Venda e Leaseback
OPERAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
COSIF 1.7 - Operações de Subarrendamento - Arrendador no Exterior - Variações Monetárias
MNI 1-1-2 - Características, Objetivos e Classificação das Instituições Financeiras
MNI 2-4-6 - Roteiro de Pesquisa e Estudo sobre Leasing
MNI 2-4-8 - Esquemas de Contabilização 30 - Na arrendadora e na Arrendatária
Diferença entre Leasing Financeiro e Operacional
leasing internacional (arrendamento mercantil externo):
artigo 6º pela Resolução CMN 2.465/1998
artigo 9º pela Resolução CMN 3.175/2004 e artigo 21 pela Resolução CMN 2.595/1999
Lei 6.099/1974-Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências (com as alterações da Lei 7.132/1983).
Lei 9.249/1995 - ver inciso II do art. 13 - Para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, são vedadas as seguintes deduções...: II - das contraprestações de arrendamento mercantil e do aluguel de bens móveis ou imóveis, exceto quando relacionados intrinsecamente com a produção ou comercialização dos bens e serviços
Lei 9.250/1995 - Artigo 24 - Na apuração do ganho de capital de bens adquiridos por meio de arrendamento mercantil, será considerado custo de aquisição o valor residual do bem acrescido dos valores pagos a título de arrendamento. Artigo 34 - (artigo 6º da Lei 8.134/1990) O contribuinte que perceber rendimentos do trabalho não assalariado, não poderá deduzir as eventuais despesas com arrendamento.
Lei 9.430/1996 - Ver o art. 86 - Nos casos de pagamento de contraprestação de arrendamento mercantil do tipo financeiro a beneficiária pessoa jurídica domiciliada no exterior, a Secretaria da Receita Federal expedirá normas para excluir da base de cálculo do imposto de renda incidente na fonte a parcela remetida que corresponder ao valor do bem arrendado.
Lei 9.959/2000 - Ver art. 1º - Altera a legislação tributária federal (leasing internacional).
Lei 10.684/2003 - Ver o art. 25 - Receitas Não Operacionais - Venda de Bens do Imobilizado de Uso
Portaria MF 564/1978: tratamento do resultado na venda do bem arrendado
Portaria MF 140/1984: critérios para apropriação de receitas e despesas
Portaria MF 113/1988: critérios para aceleração da depreciação
RIR/1999 (art. 305 a 312) - Ver NOTA - RIR/1999 (art.311) - Depreciação de bem adquirido usado - Prazo de vida útil admissível; IN SRF 04/85 - Depreciação de computadores e periféricos - Amortização de custos e despesas de "software" - Prazos Admissíveis.
Instrução Normativa SRF 252/2002 - Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliados no exterior nas hipóteses que menciona
Ato Declaratório Normativo COSIT 12/1998 - Dispõe sobre a aquisição de veículo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, destinado ao uso no transporte autônomo de passageiros (táxi) e a deficientes físicos. O disposto não abrange as operações de arrendamento mercantil ("leasing"), vez que o adquirente é o arrendador