Source: http://docplayer.com.br/19532184-Aguas-do-centro-alentejo-s-a-programa-de-procedimento.html
Timestamp: 2019-08-23 18:22:46+00:00
Document Index: 83801666

Matched Legal Cases: ['artigo 130', 'artigo 130', 'artigo 57', 'artigo 146', 'artigo 81', 'artigo 101', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 115', 'Artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 256', 'Artigo 1']

ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO, S.A. PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - PDF
Download "ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO, S.A. PROGRAMA DE PROCEDIMENTO"
Adriano Gabeira Cruz
1 ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO, S.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA AdCA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 1 de 11
2 ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO, S.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA AdCA. CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 4 3. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO TIPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRAZO DE EXECUÇÃO 5 6. PREÇO BASE DOCUMENTOS DA PROPOSTA TERMOS OU CONDIÇÕES DE VÍNCULO OBRIGATÓRIO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DOS CONCORRENTES IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA MODO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DISPONIBILIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELATÓRIO PRELIMINAR DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO APROVAÇÃO E ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO... 8 Página 2 de 11
3 19. DEVOLUÇÃO DO PREÇO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DESPESAS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL... 8 ANEXO I - MODELO DA PROPOSTA... 9 ANEXO II METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS.. 10 ANEXO III PREÇOS BASE UNITÁRIOS Página 3 de 11
4 ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO, S.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA AdCA. CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1 O Programa do Procedimento diz respeito à execução da Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Infraestruturas da AdCA. 1.2 O presente Programa de Procedimento compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar cujo objeto principal consiste pelo adjudicatário, na Limpeza e Desobstrução de Coletores e Emissários, Aspiração e Limpeza de Estações Elevatórias, Fossas, Obras de Entrada e órgãos de tratamento de ETAR's, etc, Inspeção Vídeo de Coletores e Emissários, Reabilitação de Coletores e Emissários de diâmetros 200mm a 800mm e Fresagem. 1.3 A entidade adjudicante é a Águas do Centro Alentejo, S. A., Av. Leonor Fernandes, 5 R/C, Évora Telefone: , Fax: , onde pode ser examinado, durante as horas de expediente, desde a data de publicação do respetivo anúncio no Diário da República, nos termos do disposto no nº 1 do artigo 130º até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas ou serão integralmente disponibilizadas, de forma direta, na plataforma eletrónica cujo acesso é ou A decisão de contratar foi tomada em Conselho de Administração da empresa no dia , como consta da respetiva ata. 2. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 2.1 O Programa do Procedimento é constituído pelas seguintes peças: a) O presente Programa do Procedimento, que inclui 3 anexos; b) O Caderno de Encargos. 2.2 O Programa do Procedimento encontra-se patente na morada indicada no nº.1.2, onde pode ser consultado nos termos do disposto no nº 1 do artigo 130º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro (doravante designado abreviadamente CCP) até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas entre as 9 h e as 18 h de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente. 2.3 As peças do procedimento estão integralmente disponibilizadas na Plataforma Eletrónica de Página 4 de 11
5 Contratação Pública VortalGov acessível através do sítio eletrónico ou desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República. 2.4 Os interessados podem descarregar gratuitamente as peças do procedimento a partir da plataforma eletrónica referida no n.º 2.3, devendo para tanto proceder ao respetivo registo de acordo com as indicações constantes do mesmo. 3. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO 3.1 O procedimento é sujeito a anúncio publicado no Diário da República, de acordo com o art.º 130º do CCP. 3.2 O concurso público sem publicação internacional é o procedimento escolhido, por ser aquele que, revestindo o carácter público, apresenta os prazos mínimos para apresentação de propostas mais curtos, o que vai ao encontro das contingências de tempo a que a entidade adjudicante está vinculada. 4. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 4.1 Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, por escrito, através da plataforma eletrónica referida em 1.2, no primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, ao Júri do Procedimento. 4.2 Os esclarecimentos a que se refere o número anterior serão prestados, por escrito, através da plataforma eletrónica referida em 1.2, até ao fim do segundo terço do prazo fixado para a apresentação das propostas. 4.3 Dos esclarecimentos prestados, juntar-se-á cópia às peças patentes em concurso, sendo a sua existência comunicada aos interessados que procederam ao levantamento do Programa de Procedimento e publicitada na plataforma eletrónica de acordo com o artigo nº 50 do Código dos Contratos Públicos. 4.4 A falta de resposta a qualquer pedido de esclarecimento até à data prevista no n.º4.2, desde que o mesmo tenha sido apresentado com observância do prazo previsto no n.º 4.1, obriga à prorrogação do prazo para a entrega das propostas, no mínimo, por período equivalente ao do atraso verificado. 4.5 A prorrogação do prazo de entrega das propostas aproveita a todos os interessados. 5. TIPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1 A prestação de serviços será executada em regime de série de preços. 5.2 A proposta de preço, elaborada em conformidade com o modelo do Anexo I deste Programa de Procedimento será redigida em língua portuguesa, sem rasuras, entrelinhas ou palavras riscadas, sempre com o mesmo tipo de máquina, se for dactilografada ou processada informaticamente, ou com a mesma caligrafia e tinta, se for manuscrita. Página 5 de 11
6 5.3 O preço da proposta será expresso em euros, e não incluirá o imposto sobre o valor acrescentado. 5.4 O prazo da prestação de serviços tem a duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de calendário, a contar da data de celebração de contrato, prorrogável por mais um. Este prazo inclui Sábados, Domingos e Feriados. 6. PREÇO BASE Os preços base unitários para o presente procedimento são os constantes da tabela do Anexo III do presente Programa. 7. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 7.1 A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao CCP; b) Preços unitários, em conformidade com o modelo no Anexo I e II do presente Programa de Procedimento; 7.2 Elementos técnicos a apresentar com a proposta, em conformidade com o ponto 5 do Caderno de Encargos; 7.3 Integram também a proposta quaisquer outros documentos que o concorrente apresente por os considerar indispensáveis para os efeitos do disposto na parte final da alínea b) do nº 1 do artigo 57º do CCP. 7.4 A declaração referida no nº. 7.1 a), deve ser assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar. 7.5 Quando a proposta seja apresentada por um agrupamento concorrente, a declaração referida no n.º 7.1 a), deve ser assinada pelo representante comum dos membros que o integram, caso em que devem ser juntos à declaração os instrumentos de mandato emitidos por cada um dos seus membros ou, não existindo representante comum, deve ser assinada por todos os seus membros ou respetivos representantes. 8. TERMOS OU CONDIÇÕES DE VÍNCULO OBRIGATÓRIO 8.1 Durante o prazo estabelecido para apresentação das propostas, os concorrentes deverão por sua conta e risco, inspeccionar o local dos trabalhos e realizar os reconhecimentos que entenderem necessários à elaboração das suas propostas, mediante solicitação prévia à Águas do Centro Alentejo, S. A. 9. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DOS CONCORRENTES 9.1 O candidato deve apresentar os documentos de habilitação previstos no nº 1 art.º 81º do Página 6 de 11
7 CCP. 9.2 O prazo de entrega dos documentos de habilitação é de 5 dias úteis seguintes à notificação da adjudicação. O documento de habilitação deverá ser redigido em língua portuguesa. 10. IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA 10.1 Os documentos que constituem a proposta são obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa. 11. MODO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS A proposta será apresentada diretamente na plataforma eletrónica de contratação pública acessível no site: disponibilizada pela empresa VORTAL, S.A., através de meio de transmissão escrita e eletrónica de dados, até às 18:00:00 do dia 12/08/ DISPONIBILIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS 12.1 A disponibilização e abertura das propostas ocorrerão no dia útil imediatamente a seguir, da data limite para apresentação de candidaturas. 13. PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 13.1 Os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas pelo prazo de 66 dias contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, que se prorroga sucessivamente por períodos de 180 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário. 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 14.1 O critério de adjudicação da prestação de serviços é o do preço mais baixo O Preço a comparar entre as propostas é o constante do ANEXO II do presente Programa (Total da Proposta) e é obtido através do somatório do produto das quantidades pelo preço unitário de cada item. 15. RELATÓRIO PRELIMINAR 15.1 O Júri elabora um relatório fundamentado sobre o mérito das propostas, ordenando-as de acordo com o critério de adjudicação referido no nº No relatório mencionado no número anterior, o Júri fundamenta as razões por que propõe a exclusão de qualquer proposta, se for o caso O relatório é submetido a audiência prévia, a promover pelo Júri do Procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Página 7 de 11
8 15.4 Exercido o direito de audiência prévia referido no número anterior, ou decorrido o respetivo prazo, o Júri pondera as observações formuladas e elabora relatório final de avaliação das propostas, que submete à apreciação e decisão da entidade adjudicante, podendo ainda propor a exclusão de qualquer candidatura se verificar, nesta fase, a ocorrência de qualquer dos motivos previstos no artigo 146.º, n.º 2, do CCP. 16. DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO Cumpridas as formalidades previstas nos artigos anteriores, a entidade adjudicante procede à adjudicação da proposta hierarquizada em primeiro lugar. 17. NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO 17.1 A decisão de adjudicação é comunicada simultaneamente a todos os concorrentes, juntamente com o relatório final de avaliação das propostas Juntamente com a notificação da decisão de adjudicação, a entidade adjudicante notifica o adjudicatário para, no prazo de 7 (sete) dias, apresentar os seguintes documentos: a) Os documentos a que se refere o nº. 1 do artigo 81.º do CCP. 18. APROVAÇÃO E ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 18.1 No prazo de 10 (dez) dias, a entidade adjudicante aprova, nos termos dos artigos 98.º e 99.º do CCP, a minuta de contrato a celebrar Após a aceitação da minuta do contrato pelo adjudicatário, nos termos do artigo 101.º do CCP, a entidade adjudicante notifica-o do local e data em que deve comparecer para a respectiva celebração. 19. DEVOLUÇÃO DO PREÇO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO Não aplicável. 20. DESPESAS Todas as despesas inerentes à elaboração e apresentação de propostas, bem como todas as despesas relacionadas com a celebração do contrato, constituem encargo dos concorrentes ou do adjudicatário, conforme o caso. 21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A todas as matérias que não estiverem especialmente reguladas no presente Programa de Procedimento, aplica-se o disposto no CCP. Página 8 de 11
9 ANEXO I - MODELO DA PROPOSTA (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, número de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do Caderno de Encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de prestação de serviços, declara sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas todas as suas cláusulas. Obrigando-se ainda a executar o contrato pelos preços unitários de (indicar preço por algarismos e por extenso) descriminados no ANEXO II, que não inclui imposto sobre o valor acrescentado. Data Assinatura(s) Página 9 de 11
10 ANEXO II METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 1. METODOLOGIA GERAL De acordo com o Nº 14 deste Programa, o critério de adjudicação da presente prestação de serviços é o do preço mais baixo. O Preço a comparar entre as propostas é o constante deste Anexo (Total da Proposta) e é obtido através do somatório do produto das quantidades pelo preço unitário de cada item. DESIGNAÇÃO QUANTIDADES VALOR ( ) TOTAL Limpeza e Desobstrução de Coletores e Emissários e Transporte a ETAR a designar pela AdCA num raio de 30Km /Hora Limpeza e Desobstrução de Coletores e Emissários com carros com reciclagem e Transporte a ETAR a designar pela AdCA num raio de 30Km. Limpeza e Desobstrução de Coletores e Emissários com raízes e betão com injetores adequados Transporte a ETAR a designar pela AdCA num raio de 30Km. Aspiração e Limpeza de Estações Elevatórias, Fossas, Obras de Entrada e Órgãos de Tratamento de ETAR s, etc. Transporte a ETAR a designar pela AdCA num raio de 30Km /Hora 20.. /Hora /Hora Inspeção Vídeo 50.. /Hora Reabilitação através de encamisamento para situações pontuais com um comprimento máximo de 1 metro de Coletores desde diâmetros de 200mm a 800mm, considerando o diâmetro médio 50.. /Un de 400mm. Deslocação 50.. /Un Fresagem com utilização de robot fresador tipo auto-motriz com ferramentas de corte com filmagem simultânea dos trabalhos de fresagem. TOTAL DA PROPOSTA 20.. /Hora Nota: As quantidades são meramente estimativas para efeitos do valor global da proposta. Página 10 de 11
11 ANEXO III PREÇOS BASE UNITÁRIOS De acordo com o Nº 6 deste Programa, apresenta-se abaixo a Lista de Preços Base Unitários. DESIGNAÇÃO PREÇOS BASES UNITÁRIOS UNIDADE Limpeza e Desobstrução de Coletores e Emissários e Transporte a ETAR a designar pela AdCA num raio de 30Km. 85 Hora Limpeza e Desobstrução de Coletores e Emissários com carros com reciclagem e Transporte a ETAR a designar pela AdCA num raio de 30Km. Limpeza e Desobstrução de Coletores e Emissários com raízes e betão com injetores adequados Transporte a ETAR a designar pela AdCA num raio de 30Km. Aspiração e Limpeza de Estações Elevatórias, Fossas, Obras de Entrada e Órgãos de Tratamento de ETAR s, etc. Transporte a ETAR a designar pela AdCA num raio de 30Km. 85 Hora 85 Hora 85 Hora Inspeção Vídeo 40 Hora Reabilitação através de encamisamento para situações pontuais com um comprimento máximo de 1 metro de Coletores desde diâmetros de 200mm a 800mm, considerando o diâmetro médio 110 Un de 400mm. Deslocação 35 Un Fresagem com utilização de robot fresador tipo auto-motriz com ferramentas de corte com filmagem simultânea dos trabalhos de fresagem. TOTAL DA PROPOSTA 50 Hora Página 11 de 11
Ajuste Direto n.º ACAL/STIC - 12/18
1/6 CONVITE Artigo 1.º Entidade pública adjudicante O procedimento é promovido pela Universidade de Aveiro (UA), fundação pública com regime de direito privado, Campus Universitário de Santiago/3810-193
GESTÃO FINANCEIRA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO CONVITE CONSULTA PRÉVIA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS REDES SECUNDÁRIAS DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL REGUENG S CONSULTA PRÉVIA (Regime Geral)
PROGRAMA DO CONCURSO E CADERNO DE ENCARGOS DISPOSITIVOS MÉDICOS HOLTER IMPLANTÁVEL CONCURSO PÚBLICO N.º 120047/18 1 Programa de Concurso DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1.º Definições Para o efeito do presente
PROGRAMA DO CONCURSO E CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ORTOPEDIA CONCURSO PÚBLICO N.º 190020/18 1 Programa de Concurso DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1.º Objeto do Concurso 1. O objeto
Convite CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATAÇÂO PÚBLICA AJUSTE DIRETO
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATAÇÂO PÚBLICA AJUSTE DIRETO Serviços de Limpeza e Higiene para os Edifícios Biblioteca Municipal e Arquivo Municipal Página
CONVITE AJUSTE DIRETO Produção Artística do Festival de Musica Reguengos Wine & Blues REGUENG S í1ler\,\j[,,,,/:\tí1'>!1t AJUSTE DIRETO (Regime Geral) CONVITE Proc. º 21/AD/APV/2018 Convite para apresentação
GESTÃO FINANCEIRA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO CONVITE CONSULTA PRÉVIA AQUISIÇÃO DE VINHO COMEMORATIVO DA CAPITAL DOS VINHOS DE PORTUGAL e::::: REGUENG0S (,, 1:,\i' CONSULTA PRÉVIA (Regime Geral) CONVITE
PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 189A000006
PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 189A000006 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIOS DO CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE, E.P.E. 1 Artigo 1.º Objeto
Procedimento n.º 117/DSUMC/2016. Programa de Procedimento. Aquisição de consumíveis de informática para a Polícia de Segurança Pública
Procedimento n.º 117/DSUMC/2016 Programa de Procedimento Aquisição de consumíveis de informática para a Polícia de Segurança Pública 1 Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso O presente concurso
PROGRAMA CONCURSO PÚBLICO Fornecimento e transporte de inertes para caminhos Índice 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO... 2 2 INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL... 2 3 JÚRI... 2 4 CONSULTA DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO...
Procedimento Nº 003/2016 Prestação de serviço de Transporte de alunos NEEP no ano letivo 2016/2017
Procedimento Nº 003/206 Prestação de serviço de Transporte de alunos NEEP no ano letivo 206/207 Convite para apresentação de proposta Para contratação do serviço referido, solicita-se a apresentação de
CONVITE AJUSTE DIRETO AQUISIÇÃO DE TROFÉUS REGUENG@S AJUSTE DIRETO (Regime Geral) CONVITE Proc. º 05/ AD/ APV /2018 Convite para apresentação de proposta nos termos previstos no artigo 115. º do Decreto-Lei
CONVITE CONSULTA PRÉVIA ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO REGUENG@S CONSULTA PRÉVIA (Regime Geral) CONVITE Proc. 0 02-CPV-APV-2019 Convite para apresentação de propostas nos termos previstos
PROGRAMA DO CONCURSO E CADERNO DE ENCARGOS PRÓTESES DA ANCA E PRÓTESES BIPOLARES CONCURSO PÚBLICO N.º /16
PROGRAMA DO CONCURSO E CADERNO DE ENCARGOS PRÓTESES DA ANCA E PRÓTESES BIPOLARES CONCURSO PÚBLICO N.º 120015/16 Programa de Concurso DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1.º Definições Para o efeito do presente
PROGRAMA CONCURSO PÚBLICO Aquisição de 2 viaturas de 9 lugares para transportes escolares ÍNDICE DO PROGRAMA 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO... 2 2. INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL... 2 3. FORMA DE FINANCIAMENTO...
AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO
CONVITE AJUSTE DIRETO AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO REGUENG0S AJUSTE DIRETO (Regime Geral) CONVITE Proc. º 22/ AD/ APV /2018 Convite para apresentação de proposta nos termos previstos no artigo
CONVITE CONSULTA PRÉVIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA OS EVENTOS MONSARAZ MUSEU ABERTO E EXPOREG E OUTROS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE REGUENGOS REGUENG S CONSULTA PRÉVIA
ANEXO I. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3):
ANEXO I (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável Decreto-Lei n.º 111-B/2017 - Diário da República n.º
MUNICÍPIO DE REGUENGOS CONSULTA PRÉVIA EMPREITADA DE "PAVIMENTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS E PASSEIOS - OUTEIRO- 1ª FASE" PROC. 0 09 EOP-CPV I AOP-18 REGUENG@S CONSULTA PRÉVIA (Regime Geral) CONVITE
4/8. Anexo I. Especificações técnicas. Especificações técnicas, constantes do Anexo A do caderno de encargos. Ajuste Direto n.º 45 - acp/sbidm - 03/17
1/8 CONVITE Artigo 1.º Entidade pública adjudicante O procedimento é promovido pela Universidade de Aveiro (UA), fundação pública com regime de direito privado, Campus Universitário de Santiago/3810-193