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Timestamp: 2017-08-20 11:32:48+00:00
Document Index: 50101498

Matched Legal Cases: ['artigo 101', 'artigo 100', 'artigo 46', 'artigo 100', 'artigo 46', 'Artigo 101']

Art. 101 da Lei de Registros Publicos - Lei 6015/73
Art. 101 da Lei de Registros Publicos - Lei ...
Pg. 121. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 15/08/2017
interpretação sistemática e teleológica da Lei 6.015/73, em especial de seu artigo 101, concluiu-se para a averbação... declaratória, mas também a aplicação do manto da coisa julgada. Vejamos: Art. 101. No livro de casamento, será feita... MACHADO THE(OAB/PIAUÍ Nº 6419-A) Réu: Advogado(s): DESPACHO: Clos., Diante da h...
Andamento do Processo n. 1012944-18.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Família - 14/08/2017 do TJSP
de Justiça de São Paulo, com apoio nos artigos 1º, 29, § 1º, a e 101, da Lei de Registros Publicos - 6.015/73 (apud Euclides....Neste contexto, o artigo 100, § 1º e 101 da Lei 6.015/73 corroboram o efeito constitutivo ao determinar que estes somente... da inaplicabilidade dos ditames do artigo 46 da Lei 6.515/77.Assim...
Pg. 2552. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2017
de São Paulo, com apoio nos artigos 1°, 29, § 1°, “a” e 101, da Lei de Registros Públicos - 6.015/73 (apud Euclides....Neste contexto, o artigo 100, §1º e 101 da Lei 6.015/73 corroboram o efeito constitutivo ao determinar que estes somente... da inaplicabilidade dos ditames do artigo 46 da Lei 6.515/77.Assim, diante d...
Carlos Eduardo Elias de Oliveira - Consultor Legislativo do do Senado Federal [2] 1. Introdução 1. Ainda nos meus primeiros raios de estudo de Direito, após um seminário acadêmico abordando as
Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira sobre as novas modalidades de condomínio instituídas pela Lei 13.465 /2017 Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil
Pg. 2811. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/07/2017
de visitas e alimentos) não se enquadra nas hipóteses previstas pelos artigos 100 e 101 da Lei nº 6.015/1973. Intime-se. - ADV...: JOSÉ ALFREDO PEREIRA BATISTA (OAB 376709/SP) Processo 1062182-43.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68... - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.C. - 1-Fls.52: redesign...
Andamento do Processo n. 1002354-07.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - 30/06/2017 do TJSP
Processo 1002354-07.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Casamento - J.A.N. - - R.L.O.N. - Os separados judicialmente JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO e RITA LUCIENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, já
Pg. 1130. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/06/2017
Processo 1002290-94.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.C.S.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/09/2017 às
Andamento do Processo n. 0000012-89.2015.8.10.0048 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - 30/03/2017 do TJMA
PROCESSO Nº 0000012-89.2015.8.10.0048 (122015) AÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO COSTA BARBOSA RÉU: Processo nº
Pg. 900. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 30/03/2017
veículo lhe será restituído livre de ônus. Requisite-se força policial para dar apoio ao cumprimento da presente decisão, caso seja necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, 02 de março
Artigo 101 da Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973
Art. 101 da Lei 6015/73
Art. 101 da Lei de Registros Publicos
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