Source: http://clevelandia.pr.gov.br/legislacao/?ano=2016
Timestamp: 2019-03-20 01:43:28+00:00
Document Index: 117095522

Matched Legal Cases: ['Artigo 10', 'Artigo 21', 'Artigo 21', 'artigo 2', 'Artigo 10', 'Artigo 21', 'Artigo 21']

Ano Legislação Qualquer20192018201720162015201420132012201120102009200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198319821981198019791978197719761975197419731972197119701969196819671966196519641963196219611960195919581957195619551954195319521951195019491948
Decreto 2493
Editais 21
Leis 2426
Portaria 1811
Vigente 6747
Leis 2605/2016
Súmula: Nomina Via Pública do município de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
Leis 2604/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Leis 2603/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ENTIDADE AUTARQUICA DE DIREITO PUBLICO CONSTITUIDADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016.
Leis 2602/2016
Súmula: Dispõe sobre assumir ativo e passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC para sua extinção e dá outras providências.
Leis 2601/2016
Súmula: Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
Leis 2600/2016
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providências.
Leis 2599/2016
Súmula: Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitam de curativos e dá outras providências.
Leis 2598/2016
Súmula: Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.
Leis 2597/2016
Leis 2596/2016
Súmula: Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
Leis 2595/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Leis 2594/2016
Súmula: “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado”.
Leis 2593/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO INSTRUMENTO DE EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PORTAL DO PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis 2592/2016
Súmula: Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Leis 2591/2016
Súmula: Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal 2.566/2016.
Leis 2590/2016
Súmula: Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007.
Leis 2589/2016
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências.
Leis 2588/2016
Súmula: Transforma a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências.
Leis 2587/2016
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei n °2473/2013) e dá outras providências.
Leis 2585/2016
Súmula: Altera o salário dos Agentes da dengue (endemias) equiparando os mesmos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Clevelândia — Pr. e dá outras providências.
Leis 2584/2016
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3° grau e da outras providências.
Leis 2583/2016
Súmula: Dispõe sobre Auxilio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências;
Leis 2582/2016
Súmula: Amplia o quadro de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – Pr. e dá outras providências.
Leis 2581/2016
Súmula: "Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea “a” do artigo 2°, da Lei Municipal n°. 1.743/2001, de 20/12/01".
Leis 2580/2016
Leis 2579/2016
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2.017, e dá outras providências.
Leis 2578/2016
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Leis 2577/2016
Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
Leis 2576/2016
Súmula: Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ – Geração de Energia", e dá outras providências
Leis 2575/2016
Súmula: Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, referente algumas Ruas de Zona de Restrição de ocupação (ZRO) que passam a ser de Zona de Uso Misto (ZM) do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007.
Leis 2574/2016
Súmula: Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
Leis 2573/2016
Súmula: Nomina CMEI LENIRA MARIADOS SANTOS GABRIEL.
Leis 2572/2016
Súmula: Nomina Restaurante Popular VALERIO ALTENRATH.
Leis 2571/2016
Súmula: : Nomina Unidade de Saúde da família de RENATO LORENZONI.
Leis 2570/2016
Leis 2569/2016
Súmula: Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – Pr. e dá outras providências.
Leis 2568/2016
Súmula: Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizadas no Loteamento Grando.
Leis 2567/2016
Súmula: Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal e da outras providências.
Leis 2566/2016
Súmula: Cria a Zona Industrial 3 (ZI3), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente A Lei Municipal 2108/2007.
Leis 2565/2016
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.