Source: https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=%20cod_municipio:119%20categoria:Portarias
Timestamp: 2020-02-18 17:25:18+00:00
Document Index: 133764668

Matched Legal Cases: ['artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'Artigo 1', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 82', 'artigo 51', 'artigo 51']

Foram encontradas 5177 publicações para a seguinte pesquisa:
PORTARIA Nº 098-2020
17/02/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA n.º 098/2020 TRATA DA EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Complementar nº 034/2011 de 26 de Dezembro de 2011 e suas alterações, resolve: EXONERAR Art. 1.º A Senhora PATRICIA MATHEOS MIGUEL, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária total de 20 (vinte) horas semanais, em decorrência de
PORTARIA Nº 099-2020
PORTARIA n.º 099/2020 TRATA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, e Lei Complementar nº 034/2011, de 26 de dezembro de 2011 e suas alterações, resolve: PRORROGAR Art. 1.º A portaria nº 049/2020 que concede licença saúde ao servidor ALCIDES CARRADORE
PORTARIA Nº 097-2020
14/02/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA nº 097/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 809/2000 e suas alterações, Lei n° 1344/2009, de 19 de março de 2009, Lei n° 1435/2010, de 16 de junho de 2010, e Lei nº 1815/2019 de 18 de setembro de 2019, resolve: CONCEDER Artigo 1.º Ao servidor
PORTARIA Nº 096-2020
13/02/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA n.º 096/2020 TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 809/2000 e suas alterações e Lei Complementar n.º 034/2011, de 26 de Dezembro de 2011 e suas alterações, resolve: NOMEAR Art. 1.º A Senhora JAGLIANE SCHMIDT MAIA, para ocupar o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas
PORTARIA Nº 093-2020
PORTARIA n.º 093/2020 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 e suas alterações, e Lei n° 1409/2009, de 28 de dezembro de 2009 e suas alterações, resolve: CONCEDER Art. 1.º Licença saúde à servidora ELIANE ALEXANDRE COSTA PIROLA, ocupante do cargo de Professor, com carga horária de 40
PORTARIA Nº 094-2020
PORTARIA nº 094/2020 TORNA SEM EFEITO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 1409/2009, de 28 de Dezembro de 2009 e suas alterações, resolve: TORNAR Art. 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 081/2020, publicada no dia 10 de Fevereiro de 2020, no Dom – Edição nº 3051, página 1081. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos a
PORTARIA Nº 095-2020
PORTARIA n.º 095/2020 TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 809/2000 e suas alterações e Lei Complementar n.º 034/2011, de 26 de Dezembro de 2011 e suas alterações, resolve: NOMEAR Art. 1.º O Senhor EDMILSON CECHINEL TORQUATO, para ocupar o cargo de Operador de Equipamentos, com carga horária de 40
PORTARIA Nº 092-2020
12/02/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA nº 092/2020 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE RELACIONA. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei n.º 809/2000, de 03 de abril de 2000 e suas alterações, resolve: CONCEDER Art. 1.º Conceder férias ao servidor público municipal ROBERTO ROJAS PEREZ – matrícula 10681, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Programa de Saúde Familiar
PORTARIA Nº 056-2020
10/02/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA n.º 056/2020 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SALA POR TEMPO DETERMINADO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, da Lei nº 809/2000 de 03 de Abril de 2000 e suas alterações, e em conformidade com a Lei nº 1567/2012, de 19 de Dezembro de 2012 e suas alterações, e Edital do Processo Seletivo nº 003/2019, resolve: C O N T R A T A R Art. 1.º A Senhora TAYNA GOMES CARVALHO, para ocupar o
PORTARIA Nº 057-2020
PORTARIA n.º 057/2020 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SALA POR TEMPO DETERMINADO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, da Lei nº 809/2000 de 03 de Abril de 2000 e suas alterações, e em conformidade com a Lei nº 1567/2012, de 19 de Dezembro de 2012 e suas alterações, e Edital do Processo Seletivo nº 003/2019, resolve: C O N T R A T A R Art. 1.º A Senhora KARINE NOGUEIRA DA SILVA, para