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Timestamp: 2018-07-19 20:16:21+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 473', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 473', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 473', 'Artigo 473', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 473', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 473', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 473', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 473', 'Artigo 7', 'Artigo 473', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 473', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 473', 'Artigo 7']

MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PDF
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Luiz Fernando da Mota Madeira
1 Esta planilha é exemplificativa pois alguns dos elementos integrantes de custos são variáveis e dependem da caracteristica e estrutura de custo de cada licitante. Outros elementos são decorrentes de Lei, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, sendo responsabilidade da licitante informá-los ou considerá-los corretamente para que não fique dissonante do previsto em Lei, sob pena da licitante suportar o ônus do seu erro.(entendimento Jurídico do Acórdão - AT n 963/ TCU - Plenário). CATEGORIA PROFISSIONAL QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE (QUANDO HOUVER) Coordenador de Operação 1 465,00 SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL não há ANO DO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009 DATA BASE DA CATEGORIA JANEIRO SINDICATO AO QUAL É FILIADA A CATEGORIA PROFISSIONAL ITENS DESCRIÇÃO DOS ITENS DE CUSTOS ( % ) VALOR - R$ 1 SALÁRIO MENSAL 2.323, HORAS EXTRAS 1.3 ADICIONAL NOTURNO 1.4 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 0,00% 0, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TOTAL DA REMUNERAÇÃO 2.323,12 2 GRUPO "A" - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS INCIDENTES SOBRE A SOMA DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO MENSAL 2.1 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" INSS - CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA 20,00% 464, SESI/SESC 1,50% 34, SENAI/SENAC 1,00% 23, INCRA 0,20% 4, SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50% 58, FGTS 8,00% 185, SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO/INSS 3,00% 69, SEBRAE 0,60% 13,94 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "A" 36,80% 854,91 GRUPO "B" - ENCARGOS QUE RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "A". 2.2 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "B" FÉRIAS 11,11% 258, AUXILIO DOENÇA (considerados 5 faltas por ano) 1,30% 30, LICENÇA MATERNIDADE 0,07% 0, LICENÇA PATERNIDADE 0,02% 0, FALTAS LEGAIS 0,28% 6, ACIDENTES DE TRABALHO 0,33% 7, AVISO PRÉVIO 1,94% 45, º SALÁRIO 8,33% 193,52 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAS DO GRUPO "B" 23,38% 541,52 GRUPO "C" - ENCARGOS QUE NÃO RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "B" 2.3 ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "C" AVISO PRÉVIO INDENIZADO (TURN OVER = 5%) 0,41% 9, INDENIZAÇÃO ADICIONAL (CONSIDERANDO 2%) 0,17% 3, INDENIZAÇÃO ( Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS) em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados:(1 x0,40 x0,08 x100) 3,20% 74, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS), em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x0,40 x0,08 x100) 0,16% 3, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição 10% do FGTS), em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados: (1 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,80% 18, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição de 10% do FGTS) em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,04% 0,93 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "C" 4,78% 111,05
2 2.4 INCIDENCIA DO GRUPO SOBRE B [ %D = ( %A X %B)] 8,60% 199,88 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "D" 8,60% 199, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" Incidência do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre aviprévio indenizado (Item 2.3.1) 0,0328% 0, Incidendia do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre o período médio de afastamento superior a 15 dias motivado por acidente de trabalho (Item 2.2.6) 0,026% 0,61 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" 0,06% 1, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" Incidência dos encargos do grupo "A" sobre os valores constantes da base de cálculo referente ao salário mater- SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" 1,05 3 TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS 73,62% 1.709,77 4 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS 4.032,89 5 I N S U M O S 5.1 ASSISTÊNCIA MÉDICA/ EXAMES PERIÓDICOS/ADMISSIONAL/DEMIS. 8, AUXÍLIO FUNERAL 0, CESTA BÁSICA 0, DEPRECIAÇÃO DE EPI 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 21, SEGURO DE VIDA 8, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/RECICLAGEM 15, UNIFORMES E CRACHÁS 5, VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ( R$ 5,83-5%)= ((5,83-0,2915) =5,53*22 121, TRANSPORTE (2,30*4*22-6% Salário Base da Categoria 63, CUSTOS COM DESLOCAMENTOS 0,00 VALOR TOTAL DOS INSUMOS 242,34 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS + INSUMOS 4.275,23 6 OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 6.1 DESPESAS OPEERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 5,00% 213, LUCRO 8,00% 342,02 TOTAL DE OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 555,78 TOTAL DA REMUNERAÇÃO+ENC. SOCIAIS+INSUMOS +OUTROS C. DE CUSTO 4.831,01 VALOR PARA CÁLCULO DO ITEM 7 7 TRIBUTOS 7.1 ISSQN OU ISS 5,00% 264, COFINS 3,00% 158, PIS 0,65% 34,38 TOTAL DOS TRIBUTOS 8,65% 457,45 VALOR TOTAL UNITÁRIO MENSAL 5.288,46 VALOR MENSAL PARA 1 POSTO DE COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO 5.288,46 VALOR TOTAL PARA 1 POSTO DE COORDENADOR DE OPERAÇÃO EM 12 MESES ,56 OBSERVAÇOES: nidade [(salário + 13º/12 x 4)] x 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA -refere-se aos equipamentos contidos no anexo III. Valor total de R$ (ano)/67(número de funcionários)/12(anual)= ,41/67=259,97/12=21,66 mensal por funcionário. 2 - UNIFORMES - refere-se a 2 camisetas e crachas, no valor total de R$ 60,00 ( 60/12 = 5,00) BASE LEGAL PARA A COBRANÇA E CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO BRUPO "B" 1. 13º salário Artigo 7º VIII da CF/88. Leis 4090/62 e.4.749/65 e Decreto /65; 2. Férias Artigo 7º, XVII da CF/88 e 129 a 153 da CLT; 3. Aviso Prévio - Artigos 7º XXIda CF/88 e 477 a 487 e 491 da CLT; 4. Auxilio Doença Artigos 59 a 64 da Lei 8.213/91 e 71 a 80 do Regulamento da Previdência Social. 5. Acidente do Trabalho Artigos 19 a 23 da Lei 8.213/91; 6. Faltas Legais Artigo 473 da CLT 7. Licença maternidade/paternidade Artigo 7º,XIX da CF/88 e 10, 1º da CLT 1,05
3 Esta planilha é exemplificativa pois alguns dos elementos integrantes de custos são variáveis e dependem da caracteristica e estrutura de custo de cada licitante. Outros elementos são decorrentes de Lei, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, sendo responsabilidade da licitante informá-los ou considerá-los corretamente para que não fique dissonante do previsto em Lei, sob pena da licitante suportar o ônus do seu erro.(entendimento Jurídico do Acórdão - AT n 963/ TCU - Plenário). CATEGORIA PROFISSIONAL Monitor de Qualidade QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 2 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, PARA CÁLCULO DA INSALUBRIDADE (QUANDO HOUVER) 465,00 SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL 1.425,06 ANO DO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009 DATA BASE DA CATEGORIA JANEIRO SINDICATO AO QUAL É FILIADA A CATEGORIA PROFISSIONAL ITENS DESCRIÇÃO DOS ITENS DE CUSTOS ( % ) VALOR - R$ 1 SALÁRIO MENSAL 1.425, HORAS EXTRAS 1.3 ADICIONAL NOTURNO 1.4 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 0,00% 0, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TOTAL DA REMUNERAÇÃO 1.425,06 2 GRUPO "A" - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS INCIDENTES SOBRE A SOMA DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO MENSAL 2.1 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" INSS - CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA 20,00% 285, SESI/SESC 1,50% 21, SENAI/SENAC 1,00% 14, INCRA 0,20% 2, SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50% 35, FGTS 8,00% 114, SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO/INSS 3,00% 42, SEBRAE 0,60% 8,55 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "A" 36,80% 524,42 GRUPO "B" - ENCARGOS QUE RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "A". 2.2 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "B" FÉRIAS 11,11% 158, AUXILIO DOENÇA (considerados 5 faltas por ano) 1,30% 18, LICENÇA MATERNIDADE 0,07% 1, LICENÇA PATERNIDADE 0,02% 0, FALTAS LEGAIS 0,28% 3, ACIDENTES DE TRABALHO 0,33% 4, AVISO PRÉVIO 1,94% 27, º SALÁRIO 8,33% 118,71 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAS DO GRUPO "B" 23,38% 333,18 GRUPO "C" - ENCARGOS QUE NÃO RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "B" 2.3 ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "C" AVISO PRÉVIO INDENIZADO (TURN OVER = 5%) 0,41% 5, INDENIZAÇÃO ADICIONAL (CONSIDERANDO 2%) 0,17% 2, INDENIZAÇÃO ( Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS) em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados:(1 x0,40 x0,08 x100) 3,20% 45, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS), em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x0,40 x0,08 x100) 0,16% 2, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição 10% do FGTS), em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados: (1 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,80% 11, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição de 10% do FGTS) em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,04% 0,57 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "C" 4,78% 68,12
4 GRUPO "D" - INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" SORE OS ITENS DO CRUPO "B" 2.4 INCIDENCIA DO GRUPO SOBRE B [ %D = ( %A X %B)] 8,60% 122,61 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "D" 8,60% 122, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" Incidência do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre aviprévio indenizado (Item 2.3.1) 0,0328% 0, Incidendia do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre o período médio de afastamento superior a 15 dias motivado por acidente de trabalho (Item 2.2.6) 0,026% 0,38 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" 0,06% 0, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" Incidência dos encargos do grupo "A" sobre os valores constantes da base de cálculo referente ao salário mater- SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" 0,64 3 TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS 73,62% 1.049,82 4 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS 2.474,88 5 I N S U M O S 5.1 ASSISTÊNCIA MÉDICA/ EXAMES PERIÓDICOS/ADMISSIONAL/DEMISSIONAL 8, AUXÍLIO FUNERAL 0, CESTA BÁSICA 0, DEPRECIAÇÃO DE EPI 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 21, SEGURO DE VIDA 8, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/RECICLAGEM 15, UNIFORMES E CRACHAS 5, VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO (R$ 5,83-5%)=((5,83-0,2915)=5,53*22 121, TRANSPORTE (2,30*4*22-6% Salário Base da Categoria 116, CUSTOS COM DESLOCAMENTO 0, nidade [(salário + 13º/12 x 4)] x 0,02 VALOR TOTAL DOS INSUMOS 296,22 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS + INSUMOS 2.771,10 6 OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 6.1 DESPESAS OPEERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 5,00% 138, LUCRO 8,00% 221,69 TOTAL DE OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 360,24 TOTAL DA REMUNERAÇÃO+ENC. SOCIAIS+INSUMOS +OUTROS C. DE CUSTO 3.131,34 VALOR PARA CÁLCULO DO ITEM 7 7 TRIBUTOS 7.1 ISSQN OU ISS 5,00% 171, COFINS 3,00% 102, PIS 0,65% 22,28 TOTAL DOS TRIBUTOS 8,65% 296,51 VALOR TOTAL UNITÁRIO MENSAL 3.427,85 VALOR MENSAL PARA 2 MONITORES DE QUALIDADE 6.855,70 VALOR TOTAL PARA 2 POSTOS DE TRABALHO EM 12 MESES ,36 OBSERVAÇOES: 1 - DEPRECIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA -refere-se aos equipamentos contidos no anexo III. Valor total de R$ (ano)/67(número de funcionários)/12(anual)= ,41/67=259,97/12=21,66 mensal por funcionário. 0, UNIFORMES - refere-se a 2 camisetas e crachas, no valor total de R$ 60,00 ( 60/12 = 5,00) BASE LEGAL PARA A COBRANÇA E CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO BRUPO "B" 1. 13º salário Artigo 7º VIII da CF/88. Leis 4090/62 e.4.749/65 e Decreto /65; 2. Férias Artigo 7º, XVII da CF/88 e 129 a 153 da CLT; 3. Aviso Prévio - Artigos 7º XXIda CF/88 e 477 a 487 e 491 da CLT; 4. Auxilio Doença Artigos 59 a 64 da Lei 8.213/91 e 71 a 80 do Regulamento da Previdência Social. 5. Acidente do Trabalho Artigos 19 a 23 da Lei 8.213/91; 6. Faltas Legais Artigo 473 da CLT 7. Licença maternidade/paternidade Artigo 7º,XIX da CF/88 e 10, 1º da CLT
5 Esta planilha é exemplificativa pois alguns dos elementos integrantes de custos são variáveis e dependem da caracteristica e estrutura de custo de cada licitante. Outros elementos são decorrentes de Lei, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, sendo responsabilidade da licitante informá-los ou considerá-los corretamente para que não fique dissonante do previsto em Lei, sob pena da licitante suportar o ônus do seu erro.(entendimento Jurídico do Acórdão - AT n 963/ TCU - Plenário). CATEGORIA PROFISSIONAL Auxiliar Administrativo QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 2 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, PARA CÁLCULO DA INSALUBRIDADE (QUANDO HOUVER) 465,00 SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL 1.147,00 ANO DO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2008 DATA BASE DA CATEGORIA JANEIRO SINDICATO AO QUAL É FILIADA A CATEGORIA PROFISSIONAL ITENS DESCRIÇÃO DOS ITENS DE CUSTOS ( % ) VALOR - R$ 1 SALÁRIO MENSAL 1.147, HORAS EXTRAS 1.3 ADICIONAL NOTURNO 1.4 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 0,00% 0, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TOTAL DA REMUNERAÇÃO 1.147,00 2 GRUPO "A" - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS INCIDENTES SOBRE A SOMA DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO MENSAL 2.1 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" INSS - CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA 20,00% 229, SESI/SESC 1,50% 17, SENAI/SENAC 1,00% 11, INCRA 0,20% 2, SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50% 28, FGTS 8,00% 91, SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO/INSS 3,00% 34, SEBRAE 0,60% 6,88 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "A" 36,80% 422,10 GRUPO "B" - ENCARGOS QUE RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "A". 2.2 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "B" FÉRIAS 11,11% 127, AUXILIO DOENÇA (considerados 5 faltas por ano) 1,30% 14, LICENÇA MATERNIDADE 0,07% 0, LICENÇA PATERNIDADE 0,02% 0, FALTAS LEGAIS 0,28% 3, ACIDENTES DE TRABALHO 0,33% 3, AVISO PRÉVIO 1,94% 22, º SALÁRIO 8,33% 95,55 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAS DO GRUPO "B" 23,38% 268,17 GRUPO "C" - ENCARGOS QUE NÃO RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "B" 2.3 ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "C" AVISO PRÉVIO INDENIZADO (TURN OVER = 5%) 0,41% 4, INDENIZAÇÃO ADICIONAL (CONSIDERANDO 2%) 0,17% 1, INDENIZAÇÃO ( Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS) em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados:(1 x0,40 x0,08 x100) 3,20% 36, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS), em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x0,40 x0,08 x100) 0,16% 1, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição 10% do FGTS), em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados: (1 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,80% 9, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição de 10% do FGTS) em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,04% 0,46 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "C" 4,78% 54,83
6 GRUPO "D" - INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" SOBRE OS ITENS DO CRUPO "B" 2.4 INCIDENCIA DO GRUPO SOBRE B [ %D = ( %A X %B)] 8,60% 98,69 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "D" 8,60% 98, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" Incidência do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre aviprévio indenizado (Item 2.3.1) 0,0328% 0, Incidendia do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre o período médio de afastamento superior a 15 dias motivado por acidente de trabalho (Item 2.2.6) 0,026% 0,30 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" 0,06% 0, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" Incidência dos encargos do grupo "A" sobre os valores constantes da base de cálculo referente ao salário mater- SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" 0,52 3 TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS 73,62% 844,97 4 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS 1.991,97 5 I N S U M O S 5.1 ASSISTÊNCIA MÉDICA/ EXAMES PERIÓDICOS/ADMISSIONAL/DEMISSIONAL 8, AUXÍLIO FUNERAL 0, CESTA BÁSICA 0, DEPRECIAÇÃO DE EPI 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 21, SEGURO DE VIDA 8, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/RECICLAGEM 15, UNIFORMES E CRACHAS 5, VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO (R$ 5,83-5%)=((5,83-0,29)=5,53*22 121, TRANSPORTE (2,30*4*22-6% Salário Base da Categoria 133, CUSTOS COM DESLOCAMENTO 0, nidade [(salário + 13º/12 x 4)] x 0,02 VALOR TOTAL DOS INSUMOS 312,90 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS + INSUMOS 2.304,88 6 OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 6.1 DESPESAS OPEERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 5,00% 115, LUCRO 8,00% 184,39 TOTAL DE OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 299,63 TOTAL DA REMUNERAÇÃO+ENC. SOCIAIS+INSUMOS +OUTROS C. DE CUSTO 2.604,51 VALOR PARA CÁLCULO DO ITEM 7 7 TRIBUTOS 7.1 ISSQN OU ISS 5,00% 142, COFINS 3,00% 85, PIS 0,65% 18,53 TOTAL DOS TRIBUTOS 8,65% 246,62 VALOR TOTAL UNITÁRIO MENSAL 2.851,14 VALOR MENSAL PARA 2 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 5.702,27 VALOR TOTAL PARA 2 POSTOS DE TRABALHO EM 12 MESES ,27 OBSERVAÇOES: 1 - DEPRECIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA -refere-se aos equipamentos contidos no anexo III. Valor total de R$ (ano)/67(número de funcionários)/12(anual)= ,41/67=259,97/12=21,66 mensal por funcionário. 2 - UNIFORMES - refere-se a 2 camisetas e crachas, no valor total de R$ 60,00 ( 60/12 = 5,00) BASE LEGAL PARA A COBRANÇA E CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO BRUPO "B" 1. 13º salário Artigo 7º VIII da CF/88. Leis 4090/62 e.4.749/65 e Decreto /65; 2. Férias Artigo 7º, XVII da CF/88 e 129 a 153 da CLT; 3. Aviso Prévio - Artigos 7º XXIda CF/88 e 477 a 487 e 491 da CLT; 4. Auxilio Doença Artigos 59 a 64 da Lei 8.213/91 e 71 a 80 do Regulamento da Previdência Social. 5. Acidente do Trabalho Artigos 19 a 23 da Lei 8.213/91; 6. Faltas Legais Artigo 473 da CLT 6. Faltas Legais Artigo 473 da CLT 7. Licença maternidade/paternidade Artigo 7º,XIX da CF/88 e 10, 1º da CLT 0,52
7 Esta planilha é exemplificativa pois alguns dos elementos integrantes de custos são variáveis e dependem da caracteristica e estrutura de custo de cada licitante. Outros elementos são decorrentes de Lei, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, sendo responsabilidade da licitante informá-los ou considerá-los corretamente para que não fique dissonante do previsto em Lei, sob pena da licitante suportar o ônus do seu erro.(entendimento Jurídico do Acórdão - AT n 963/ TCU - Plenário). CATEGORIA PROFISSIONAL SUPERVISOR QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 2 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, PARA CÁLCULO DA INSALUBRIDADE (QUANDO HOUVER) 465,00 SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL 850 ANO DO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009 DATA BASE DA CATEGORIA JANEIRO SINDICATO AO QUAL É FILIADA A CATEGORIA PROFISSIONAL ITENS DESCRIÇÃO DOS ITENS DE CUSTOS ( % ) VALOR - R$ 1 SALÁRIO MENSAL 850, HORAS EXTRAS 1.3 ADICIONAL NOTURNO 20% 0, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 0,00% 0, TOTAL DA REMUNERAÇÃO 850,00 2 GRUPO "A" - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS INCIDENTES SOBRE A SOMA DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO MENSAL 2.1 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" INSS - CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA 20,00% 170, SESI/SESC 1,50% 12, SENAI/SENAC 1,00% 8, INCRA 0,20% 1, SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50% 21, FGTS 8,00% 68, SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO/INSS 3,00% 25, SEBRAE 0,60% 5,10 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "A" 36,80% 312,80 GRUPO "B" - ENCARGOS QUE RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "A". 2.2 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "B" FÉRIAS 11,11% 94, AUXILIO DOENÇA (considerados 5 faltas por ano) 1,30% 11, LICENÇA MATERNIDADE 0,07% 0, LICENÇA PATERNIDADE 0,02% 0, FALTAS LEGAIS 0,28% 2, ACIDENTES DE TRABALHO 0,33% 2, AVISO PRÉVIO 1,94% 16, º SALÁRIO 8,33% 70,81 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAS DO GRUPO "B" 23,38% 198,73 GRUPO "C" - ENCARGOS QUE NÃO RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "B" 2.3 ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "C" AVISO PRÉVIO INDENIZADO (TURN OVER = 5%) 0,41% 3, INDENIZAÇÃO ADICIONAL (CONSIDERANDO 2%) 0,17% 1, INDENIZAÇÃO ( Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS) em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados:(1 x0,40 x0,08 x100) 3,20% 27, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS), em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x0,40 x0,08 x100) 0,16% 1, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição 10% do FGTS), em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados: (1 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,80% 6, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição de 10% do FGTS) em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,04% 0,34 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "C" 4,78% 40,63
8 GRUPO "D" - INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" SOBRE OS ITENS DO GRUPO "B" 2.4 INCIDENCIA DO GRUPO SOBRE B [ %D = ( %A X %B)] 8,60% 73,13 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "D" 8,60% 73, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" Incidência do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre aviprévio indenizado (Item 2.3.1) 0,0328% 0, Incidendia do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre o período médio de afastamento superior a 15 dias motivado por acidente de trabalho (Item 2.2.6) 0,026% 0,22 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" 0,06% 0, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" Incidência dos encargos do grupo "A" sobre os valores constantes da base de cálculo referente ao salário mater- SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" 0,38 3 TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS 73,62% 626,18 4 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS 1.476,18 5 I N S U M O S 5.1 ASSISTÊNCIA MÉDICA/ EXAMES PERIÓDICOS/ADMISSIONAL/DEMISSIONAL 8, AUXÍLIO FUNERAL 0, CESTA BÁSICA 0, DEPRECIAÇÃO DE EPI (100/36=2,78%am de R$ 1.136,30) 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 21, SEGURO DE VIDA EM GRUPO 8, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/RECICLAGEM 15, UNIFORMES E CRACHÁS 5, VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO (R$ 5,83-5%)=((5,83-029)=5,53*22 121, TRANSPORTE (2,30*4*22-6% SM 151, CUSTOS COM DESLOCAMENTO 0, nidade [(salário + 13º/12 x 4)] x 0,02 VALOR TOTAL DOS INSUMOS 330,72 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS + INSUMOS 1.806,90 6 OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 6.1 DESPESAS OPEERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 5,00% 90, LUCRO 8,00% 144,55 TOTAL DE OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 234,90 TOTAL DA REMUNERAÇÃO+ENC. SOCIAIS+INSUMOS +OUTROS C. DE CUSTO 2.041,80 VALOR PARA CÁLCULO DO ITEM 7 7 TRIBUTOS 7.1 ISSQN OU ISS 5,00% 111, COFINS 3,00% 67, PIS 0,65% 14,53 TOTAL DOS TRIBUTOS 8,65% 193,34 VALOR TOTAL UNITÁRIO MENSAL 2.235,14 VALOR MENSAL PARA 2 POSTOS DE SUPERVISORES 4.470,27 VALOR TOTAL PARA 2 POSTOS DE SUPERVISORES ,24 OBSERVAÇOES: 1 - DEPRECIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA -refere-se aos equipamentos contidos no anexo III. Valor total de R$ (ano)/67(número de funcionários)/12(anual)= ,41/67=259,97/12=21,66 mensal por funcionário. 0, UNIFORMES - refere-se a 2 camisetas e crachas, no valor total de R$ 60,00 ( 60/12 = 5,00) BASE LEGAL PARA A COBRANÇA E CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO BRUPO "B" 1. 13º salário Artigo 7º VIII da CF/88. Leis 4090/62 e.4.749/65 e Decreto /65; 2. Férias Artigo 7º, XVII da CF/88 e 129 a 153 da CLT; 3. Aviso Prévio - Artigos 7º XXIda CF/88 e 477 a 487 e 491 da CLT; 4. Auxilio Doença Artigos 59 a 64 da Lei 8.213/91 e 71 a 80 do Regulamento da Previdência Social. 5. Acidente do Trabalho Artigos 19 a 23 da Lei 8.213/91; 6. Faltas Legais Artigo 473 da CLT 7. Licença maternidade/paternidade Artigo 7º,XIX da CF/88 e 10, 1º da CLT
9 Esta planilha é exemplificativa pois alguns dos elementos integrantes de custos são variáveis e dependem da caracteristica e estrutura de custo de cada licitante. Outros elementos são decorrentes de Lei, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, sendo responsabilidade da licitante informá-los ou considerá-los corretamente para que não fique dissonante do previsto em Lei, sob pena da licitante suportar o ônus do seu erro.(entendimento Jurídico do Acórdão - AT n 963/ TCU - Plenário). CATEGORIA PROFISSIONAL SUPERVISOR C AD NOT. QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 2 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, PARA CÁLCULO DA INSALUBRIDADE (QUANDO HOUVER) 465,00 SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL 850 ANO DO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009 DATA BASE DA CATEGORIA JANEIRO SINDICATO AO QUAL É FILIADA A CATEGORIA PROFISSIONAL ITENS DESCRIÇÃO DOS ITENS DE CUSTOS ( % ) VALOR - R$ 1 SALÁRIO MENSAL 850, HORAS EXTRAS 1.3 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 0,00% 0, ADICIONAL NOTURNO 60 minutos/52,5=1,142+20%=1,37 20,00% 56,61 TOTAL DA REMUNERAÇÃO 906,61 2 GRUPO "A" - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS INCIDENTES SOBRE A SOMA DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO MENSAL 2.1 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" INSS - CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA 20,00% 181, SESI/SESC 1,50% 13, SENAI/SENAC 1,00% 9, INCRA 0,20% 1, SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50% 22, FGTS 8,00% 72, SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO/INSS 3,00% 27, SEBRAE 0,60% 5,44 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "A" 36,80% 333,63 GRUPO "B" - ENCARGOS QUE RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "A". 2.2 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "B" FÉRIAS 11,11% 100, AUXILIO DOENÇA (considerados 5 faltas por ano) 1,30% 11, LICENÇA MATERNIDADE 0,07% 0, LICENÇA PATERNIDADE 0,02% 0, FALTAS LEGAIS 0,28% 2, ACIDENTES DE TRABALHO 0,33% 2, AVISO PRÉVIO 1,94% 17, º SALÁRIO 8,33% 75,52 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAS DO GRUPO "B" 23,38% 211,96 GRUPO "C" - ENCARGOS QUE NÃO RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "B" 2.3 ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "C" AVISO PRÉVIO INDENIZADO (TURN OVER = 5%) 0,41% 3, INDENIZAÇÃO ADICIONAL (CONSIDERANDO 2%) 0,17% 1, INDENIZAÇÃO ( Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS) em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados:(1 x0,40 x0,08 x100) 3,20% 29, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS), em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x0,40 x0,08 x100) 0,16% 1, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição 10% do FGTS), em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados: (1 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,80% 7, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição de 10% do FGTS) em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,04% 0,36 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "C" 4,78% 43,34
10 GRUPO "D" - INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" SORE OS ITENS DO CRUPO "B" 2.4 INCIDENCIA DO GRUPO SOBRE B [ %D = ( %A X %B)] 8,60% 78,00 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "D" 8,60% 78, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" Incidência do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre aviprévio indenizado (Item 2.3.1) 0,0328% 0, Incidendia do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre o período médio de afastamento superior a 15 dias motivado por acidente de trabalho (Item 2.2.6) 0,026% 0,24 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" 0,06% 0, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" Incidência dos encargos do grupo "A" sobre os valores constantes da base de cálculo referente ao salário mater- SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" 0,41 3 TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS 73,62% 667,88 4 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS 1.574,49 5 I N S U M O S 5.1 ASSISTÊNCIA MÉDICA/ EXAMES PERIÓDICOS/ADMISSIONAL/DEMISSIONAL 8, AUXÍLIO FUNERAL 0, CESTA BÁSICA 0, DEPRECIAÇÃO DE EPI (100/36=2,78%am de R$ 1.136,30) 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 21, SEGURO DE VIDA EM GRUPO 8, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/RECICLAGEM 15, UNIFORMES E CRACHÁS 5, VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO (R$ 5,83-5%)=((5,83-029)=5,53*22 121, TRANSPORTE (2,30*4*22-6% SM 151, CUSTOS COM DESLOCAMENTO 0, VALOR TOTAL DOS INSUMOS 330,72 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS + INSUMOS 1.905,21 6 OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 6.1 DESPESAS OPEERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 5,00% 95, LUCRO 8,00% 152,42 TOTAL DE OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 247,68 TOTAL DA REMUNERAÇÃO+ENC. SOCIAIS+INSUMOS +OUTROS C. DE CUSTO 2.152,89 VALOR PARA CÁLCULO DO ITEM 7 7 TRIBUTOS 7.1 ISSQN OU ISS 5,00% 117, COFINS 3,00% 70, PIS 0,65% 15,32 TOTAL DOS TRIBUTOS 8,65% 203,86 VALOR TOTAL UNITÁRIO MENSAL 2.356,75 VALOR MENSAL PARA 2 POSTOS DE SUPERVISORES 4.713,49 VALOR TOTAL PARA 2 POSTOS DE SUPERVISORES ,88 OBSERVAÇOES: nidade [(salário + 13º/12 x 4)] x 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA -refere-se aos equipamentos contidos no anexo III. Valor total de R$ (ano)/67(número de funcionários)/12(anual)= ,41/67=259,97/12=21,66 mensal por funcionário. 0, UNIFORMES - refere-se a 2 conjuntos de camisetass e cracha = R$ 60,00 (60/12 = 5,00) 4 - CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO: 20% da hora Fórmula: 1) salário dividido pelo número de horas trabalhadas no mês; 2) o resultado multiplicado pela quantidade de horas que receberão adicional noturno; 3) o resultado multiplicado por 1,37; Cálculo do Adicional Noturno 60 minutos / 52,5 = 1, %= 1,37 BASE LEGAL PARA A COBRANÇA E CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO BRUPO "B" 1. 13º salário Artigo 7º VIII da CF/88. Leis 4090/62 e.4.749/65 e Decreto /65; 2. Férias Artigo 7º, XVII da CF/88 e 129 a 153 da CLT; 3. Aviso Prévio - Artigos 7º XXIda CF/88 e 477 a 487 e 491 da CLT; 4. Auxilio Doença Artigos 59 a 64 da Lei 8.213/91 e 71 a 80 do Regulamento da Previdência Social. 5. Acidente do Trabalho Artigos 19 a 23 da Lei 8.213/91; 6. Faltas Legais Artigo 473 da CLT 7. Licença maternidade/paternidade Artigo 7º,XIX da CF/88 e 10, 1º da CLT
11 Esta planilha é exemplificativa pois alguns dos elementos integrantes de custos são variáveis e dependem da caracteristica e estrutura de custo de cada licitante. Outros elementos são decorrentes de Lei, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, sendo responsabilidade da licitante informá-los ou considerá-los corretamente para que não fique dissonante do previsto em Lei, sob pena da licitante suportar o ônus do seu erro.(entendimento Jurídico do Acórdão - AT n 963/ TCU - Plenário). CATEGORIA PROFISSIONAL TELEOPERADOR QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 35 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, PARA CÁLCULO DA INSALUBRIDADE (QUANDO HOUVER) 465,00 SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL 609,97 ANO DO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009 DATA BASE DA CATEGORIA JANEIRO SINDICATO AO QUAL É FILIADA A CATEGORIA PROFISSIONAL ITENS DESCRIÇÃO DOS ITENS DE CUSTOS ( % ) VALOR - R$ 1 SALÁRIO MENSAL 609, HORAS EXTRAS 1.3 ADICIONAL PERICULOSIDADE 1.4 ADICIONAL DE NOTURNO 0,00% 0, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TOTAL DA REMUNERAÇÃO 609,97 2 GRUPO "A" - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS INCIDENTES SOBRE A SOMA DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO MENSAL 2.1 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" INSS - CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA 20,00% 121, SESI/SESC 1,50% 9, SENAI/SENAC 1,00% 6, INCRA 0,20% 1, SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50% 15, FGTS 8,00% 48, SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO/INSS 3,00% 18, SEBRAE 0,60% 3,66 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "A" 36,80% 224,47 GRUPO "B" - ENCARGOS QUE RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "A". 2.2 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "B" FÉRIAS 11,11% 67, AUXILIO DOENÇA (considerados 5 faltas por ano) 1,30% 7, LICENÇA MATERNIDADE 0,07% 0, LICENÇA PATERNIDADE 0,02% 0, FALTAS LEGAIS 0,28% 1, ACIDENTES DE TRABALHO 0,33% 2, AVISO PRÉVIO 1,94% 11, º SALÁRIO 8,33% 50,81 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAS DO GRUPO "B" 23,38% 142,61 GRUPO "C" - ENCARGOS QUE NÃO RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "B" 2.3 ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "C" AVISO PRÉVIO INDENIZADO (TURN OVER = 5%) 0,41% 2, INDENIZAÇÃO ADICIONAL (CONSIDERANDO 2%) 0,17% 1, INDENIZAÇÃO ( Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS) em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados:(1 x0,40 x0,08 x100) 3,20% 19, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS), em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x0,40 x0,08 x100) 0,16% 0, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição 10% do FGTS), em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados: (1 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,80% 4, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição de 10% do FGTS) em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,04% 0,24 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "C" 4,78% 29,16
12 GRUPO "D" - INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" SORE OS ITENS DO CRUPO "B" 2.4 INCIDENCIA DO GRUPO SOBRE B [ %D = ( %A X %B)] 8,60% 52,48 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "D" 8,60% 52, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" Incidência do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre aviprévio indenizado (Item 2.3.1) 0,0328% 0, Incidendia do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre o período médio de afastamento superior a 15 dias motivado por acidente de trabalho (Item 2.2.6) 0,026% 0,16 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" 0,06% 0, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" Incidência dos encargos do grupo "A" sobre os valores constantes da base de cálculo referente ao salário mater- SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" 0,28 3 TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS 73,62% 449,35 4 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS 1.059,32 5 I N S U M O S 5.1 ASSISTÊNCIA MÉDICA/ EXAMES PERIÓDICOS/ADMISSIONAL/DEMISSIONAL 8, AUXÍLIO FUNERAL 0, CESTA BÁSICA 0, DEPRECIAÇÃO DE EPI (100/36=2,78%am de R$ 1.136,30) 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 21, SEGURO DE VIDA EM GRUPO 8, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/RECICLAGEM 15, UNIFORMES E CRACHÁS 5, VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO (R$ 5,83-5%)=((5,83-029)=5,53*22 121, TRANSPORTE (2,30*2*22-6% SM 165, CUSTOS COM DESLOCAMENTO 0, nidade [(salário + 13º/12 x 4)] x 0,02 VALOR TOTAL DOS INSUMOS 345,13 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS + INSUMOS 1.404,45 6 OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 6.1 DESPESAS OPEERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 5,00% 70, LUCRO 8,00% 112,36 TOTAL DE OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 182,58 TOTAL DA REMUNERAÇÃO+ENC. SOCIAIS+INSUMOS +OUTROS C. DE CUSTO 1.587,03 VALOR PARA CÁLCULO DO ITEM 7 7 TRIBUTOS 7.1 ISSQN OU ISS 5,00% 86, COFINS 3,00% 52, PIS 0,65% 11,29 TOTAL DOS TRIBUTOS 8,65% 150,28 VALOR TOTAL UNITÁRIO MENSAL 1.737,31 VALOR MENSAL PARA 35 POSTOS DE TELEATENDIMENTO ,69 VALOR TOT. PARA 35 POSTOS DE TELEATENDIMENTO ,28 OBSERVAÇOES: 1 - DEPRECIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA -refere-se aos equipamentos contidos no anexo III. Valor total de R$ (ano)/67(número de funcionários)/12(anual)= ,41/67=259,97/12=21,66 mensal por funcionário. 0, UNIFORMES - refere-se a 2 camisetas e crachas, no valor total de R$ 60,00 ( 60,00/12 = 5,00) BASE LEGAL PARA A COBRANÇA E CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO BRUPO "B" 1. 13º salário Artigo 7º VIII da CF/88. Leis 4090/62 e.4.749/65 e Decreto /65; 2. Férias Artigo 7º, XVII da CF/88 e 129 a 153 da CLT; 3. Aviso Prévio - Artigos 7º XXIda CF/88 e 477 a 487 e 491 da CLT; 4. Auxilio Doença Artigos 59 a 64 da Lei 8.213/91 e 71 a 80 do Regulamento da Previdência Social. 5. Acidente do Trabalho Artigos 19 a 23 da Lei 8.213/91; 6. Faltas Legais Artigo 473 da CLT 7. Licença maternidade/paternidade Artigo 7º,XIX da CF/88 e 10, 1º da CLT
14 Esta planilha é exemplificativa pois alguns dos elementos integrantes de custos são variáveis e dependem da caracteristica e estrutura de custo de cada licitante. Outros elementos são decorrentes de Lei, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, sendo responsabilidade da licitante informá-los ou considerá-los corretamente para que não fique dissonante do previsto em Lei, sob pena da licitante suportar o ônus do seu erro.(entendimento Jurídico do Acórdão - AT n 963/ TCU - Plenário). CATEGORIA PROFISSIONAL QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, PARA CÁLCULO DA INSALUBRIDADE (QUANDO HOUVER) 465,00 SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL 609,97 ANO DO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009 DATA BASE DA CATEGORIA JANEIRO SINDICATO AO QUAL É FILIADA A CATEGORIA PROFISSIONAL TELEOPERADOR COM AD. NOT. 21 ITENS DESCRIÇÃO DOS ITENS DE CUSTOS ( % ) VALOR - R$ 1 SALÁRIO MENSAL 609, HORAS EXTRAS 1.3 ADICIONAL PERICULOSIDADE 1.4 ADICIONAL NOTURNO 60 minutos/52,5=1,142+20%=1,37 20,00% 40, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TOTAL DA REMUNERAÇÃO 650,62 2 GRUPO "A" - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS INCIDENTES SOBRE A SOMA DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO MENSAL 2.1 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" INSS - CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA 20,00% 130, SESI/SESC 1,50% 9, SENAI/SENAC 1,00% 6, INCRA 0,20% 1, SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50% 16, FGTS 8,00% 52, SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO/INSS 3,00% 19, SEBRAE 0,60% 3,90 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "A" 36,80% 239,43 GRUPO "B" - ENCARGOS QUE RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "A". 2.2 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "B" FÉRIAS 11,11% 72, AUXILIO DOENÇA (considerados 5 faltas por ano) 1,30% 8, LICENÇA MATERNIDADE 0,07% 0, LICENÇA PATERNIDADE 0,02% 0, FALTAS LEGAIS 0,28% 1, ACIDENTES DE TRABALHO 0,33% 2, AVISO PRÉVIO 1,94% 12, º SALÁRIO 8,33% 54,20 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAS DO GRUPO "B" 23,38% 152,12 GRUPO "C" - ENCARGOS QUE NÃO RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "B" 2.3 ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "C" AVISO PRÉVIO INDENIZADO (TURN OVER = 5%) 0,41% 2, INDENIZAÇÃO ADICIONAL (CONSIDERANDO 2%) 0,17% 1, INDENIZAÇÃO ( Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS) em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados:(1 x0,40 x0,08 x100) 3,20% 20, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS), em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x0,40 x0,08 x100) 0,16% 1, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição 10% do FGTS), em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados: (1 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,80% 5, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição de 10% do FGTS) em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,04% 0,26 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "C" 4,78% 31,10
15 GRUPO "D" - INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" SORE OS ITENS DO CRUPO "B" 2.4 INCIDENCIA DO GRUPO SOBRE B [ %D = ( %A X %B)] 8,60% 55,98 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "D" 8,40% 55, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" Incidência do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre aviprévio indenizado (Item 2.3.1) 0,0328% 0, Incidendia do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre o período médio de afastamento superior a 15 dias motivado por acidente de trabalho (Item 2.2.6) 0,026% 0,17 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" 0,06% 0, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" Incidência dos encargos do grupo "A" sobre os valores constantes da base de cálculo referente ao salário mater- SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" 0,29 3 TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS 73,42% 479,30 4 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS 1.129,92 5 I N S U M O S 5.1 ASSISTÊNCIA MÉDICA/ EXAMES PERIÓDICOS/ADMISSIONAL/DEMISSIONAL 8, AUXÍLIO FUNERAL 0, CESTA BÁSICA 0, DEPRECIAÇÃO DE EPI (100/36=2,78%am de R$ 1.136,30) 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 21, SEGURO DE VIDA EM GRUPO 8, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/RECICLAGEM 15, UNIFORMES E CRACHÁS 5, VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO (R$ 5,83-5%)=((5,83-029)=5,53*22 121, TRANSPORTE (2,30*2*22-6% SM 165, CUSTOS COM DESLOCAMENTO 0, VALOR TOTAL DOS INSUMOS 345,13 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS + INSUMOS 1.475,05 6 OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 6.1 DESPESAS OPEERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 5,00% 73, LUCRO 8,00% 118,00 TOTAL DE OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 191,76 TOTAL DA REMUNERAÇÃO+ENC. SOCIAIS+INSUMOS +OUTROS C. DE CUSTO 1.666,81 VALOR PARA CÁLCULO DO ITEM 7 7 TRIBUTOS 7.1 ISSQN OU ISS 5,00% 91, COFINS 3,00% 54, PIS 0,65% 11,86 TOTAL DOS TRIBUTOS 8,65% 157,83 VALOR TOTAL UNITÁRIO MENSAL 1.824,64 VALOR MENSAL PARA 21 POSTOS DE TELEATENDIMENTO ,38 VALOR TOT. PARA 21 POSTOS DE TELEATENDIMENTO ,56 OBSERVAÇOES: nidade [(salário + 13º/12 x 4)] x 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA -refere-se aos equipamentos contidos no anexo III. Valor total de R$ (ano)/67(número de funcionários)/12(anual)= ,41/67=259,97/12=21,66 mensal por funcionário. 0, UNIFORMES - refere-se a 2 conjuntos de camisetass e cracha = R$ 60,00 (60/12 = 5,00 ) 4 - CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO: 20% da hora Fórmula: 1) salário dividido pelo número de horas trabalhadas no mês; 2) o resultado multiplicado pela quantidade de horas que receberão adicional noturno; 3) o resultado multiplicado por 1,37; Cálculo do Adicional Noturno 60 minutos / 52,5 = 1, %= 1,37 BASE LEGAL PARA A COBRANÇA E CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO BRUPO "B" 1. 13º salário Artigo 7º VIII da CF/88. Leis 4090/62 e.4.749/65 e Decreto /65; 2. Férias Artigo 7º, XVII da CF/88 e 129 a 153 da CLT; 3. Aviso Prévio - Artigos 7º XXIda CF/88 e 477 a 487 e 491 da CLT; 4. Auxilio Doença Artigos 59 a 64 da Lei 8.213/91 e 71 a 80 do Regulamento da Previdência Social. 5. Acidente do Trabalho Artigos 19 a 23 da Lei 8.213/91; 6. Faltas Legais Artigo 473 da CLT 7. Licença maternidade/paternidade Artigo 7º,XIX da CF/88 e 10, 1º da CLT
16 5. Acidente do Trabalho Artigos 19 a 23 da Lei 8.213/91; 6. Faltas Legais Artigo 473 da CLT 7. Licença maternidade/paternidade Artigo 7º,XIX da CF/88 e 10, 1º da CLT
17 Esta planilha é exemplificativa pois alguns dos elementos integrantes de custos são variáveis e dependem da caracteristica e estrutura de custo de cada licitante. Outros elementos são decorrentes de Lei, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, sendo responsabilidade da licitante informá-los ou considerá-los corretamente para que não fique dissonante do previsto em Lei, sob pena da licitante suportar o ônus do seu erro.(entendimento Jurídico do Acórdão - AT n 963/ TCU - Plenário). CATEGORIA PROFISSIONAL Coor. Técnico de TI QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 1 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, PARA CÁLCULO DA INSALUBRIDADE (QUANDO HOUVER) 645,00 SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL 1456,7 ANO DO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009 DATA BASE DA CATEGORIA JANEIRO SINDICATO AO QUAL É FILIADA A CATEGORIA PROFISSIONAL ITENS DESCRIÇÃO DOS ITENS DE CUSTOS ( % ) VALOR - R$ 1 SALÁRIO MENSAL 1.465, HORAS EXTRAS 1.3 ADICIONAL NOTURNO 1.4 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 30,00% 0, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TOTAL DA REMUNERAÇÃO 1.465,70 2 GRUPO "A" - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS INCIDENTES SOBRE A SOMA DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO MENSAL 2.1 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" INSS - CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA 20,00% 293, SESI/SESC 1,50% 21, SENAI/SENAC 1,00% 14, INCRA 0,20% 2, SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50% 36, FGTS 8,00% 117, SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO/INSS 3,00% 43, SEBRAE 0,60% 8,79 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "A" 36,80% 539,38 GRUPO "B" - ENCARGOS QUE RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "A". 2.2 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "B" FÉRIAS 11,11% 162, AUXILIO DOENÇA (considerados 5 faltas por ano) 1,30% 19, LICENÇA MATERNIDADE 0,07% 1, LICENÇA PATERNIDADE 0,02% 0, FALTAS LEGAIS 0,28% 4, ACIDENTES DE TRABALHO 0,33% 4, AVISO PRÉVIO 1,94% 28, º SALÁRIO 8,33% 122,09 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAS DO GRUPO "B" 23,38% 342,68 GRUPO "C" - ENCARGOS QUE NÃO RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "B" 2.3 ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "C" AVISO PRÉVIO INDENIZADO (TURN OVER = 5%) 0,41% 6, INDENIZAÇÃO ADICIONAL (CONSIDERANDO 2%) 0,17% 2, INDENIZAÇÃO ( Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS) em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados:(1 x0,40 x0,08 x100) 3,20% 46, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS), em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x0,40 x0,08 x100) 0,16% 2, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição 10% do FGTS), em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados: (1 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,80% 11, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição de 10% do FGTS) em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,04% 0,59 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "C" 4,78% 70,06
18 GRUPO "D" - INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" SORE OS ITENS DO CRUPO "B" 2.4 INCIDENCIA DO GRUPO SOBRE B [ %D = ( %A X %B)] 8,60% 126,11 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "D" 8,40% 126, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" Incidência do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre aviprévio indenizado (Item 2.3.1) 0,0328% 0, Incidendia do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre o período médio de afastamento superior a 15 dias motivado por acidente de trabalho (Item 2.2.6) 0,026% 0,39 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" 0,06% 0, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" Incidência dos encargos do grupo "A" sobre os valores constantes da base de cálculo referente ao salário mater- SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" 0,66 3 TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS 73,42% 1.079,75 4 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS 2.545,45 5 I N S U M O S 5.1 ASSISTÊNCIA MÉDICA/ EXAMES PERIÓDICOS/ADMISSIONAL/DEMISSIONAL 8, AUXÍLIO FUNERAL 0, CESTA BÁSICA 0, DEPRECIAÇÃO DE EPI (100/36=2,78%am de R$ 1.136,30) 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 21, SEGURO DE VIDA EM GRUPO 8, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/RECICLAGEM 15, UNIFORMES E CRACHÁS (100/12 = 8,33%am de R$ 60,00 5, VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO (R$ 5,83-5%)=((5,83-029)=5,53*22 121, TRANSPORTE (2,30*4*22-6% SM 114, CUSTOS COM DESLOCAMENTO 0, nidade [(salário + 13º/12 x 4)] x 0,02 VALOR TOTAL DOS INSUMOS 293,78 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS + INSUMOS 2.839,24 6 OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 6.1 DESPESAS OPEERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 5,00% 141, LUCRO 8,00% 227,14 TOTAL DE OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 369,10 TOTAL DA REMUNERAÇÃO+ENC. SOCIAIS+INSUMOS +OUTROS C. DE CUSTO 3.208,34 VALOR PARA CÁLCULO DO ITEM 7 7 TRIBUTOS 7.1 ISSQN OU ISS 5,00% 175, COFINS 3,00% 105, PIS 0,65% 22,83 TOTAL DOS TRIBUTOS 8,65% 303,80 VALOR TOTAL UNITÁRIO MENSAL 3.512,14 VALOR MENSAL PARA 1 POSTO DE TRABALHO DE COORDENADOR TÉCNICO DE TI 3.512,14 VALOR TOTAL PARA 1 POSTO DE TRABALHO DE COORDENADOR TÉCNICO DE TI EM 12 MESES ,68 OBSERVAÇOES: 1 - DEPRECIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA -refere-se aos equipamentos contidos no anexo III. Valor total de R$ (ano)/67(número de funcionários)/12(anual)= ,41/67=259,97/12=21,66 mensal por funcionário. 0, UNIFORMES - refere-se a 2 camisetas e crachas, no valor total de R$ 60,00 ( 60/12 = 5,00) BASE LEGAL PARA A COBRANÇA E CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO BRUPO "B" 1. 13º salário Artigo 7º VIII da CF/88. Leis 4090/62 e.4.749/65 e Decreto /65; 2. Férias Artigo 7º, XVII da CF/88 e 129 a 153 da CLT; 3. Aviso Prévio - Artigos 7º XXIda CF/88 e 477 a 487 e 491 da CLT; 4. Auxilio Doença Artigos 59 a 64 da Lei 8.213/91 e 71 a 80 do Regulamento da Previdência Social. 5. Acidente do Trabalho Artigos 19 a 23 da Lei 8.213/91; 6. Faltas Legais Artigo 473 da CLT 7. Licença maternidade/paternidade Artigo 7º,XIX da CF/88 e 10, 1º da CLT 7. Licença maternidade/paternidade Artigo 7º,XIX da CF/88 e 10, 1º da CLT
19 Esta planilha é exemplificativa pois alguns dos elementos integrantes de custos são variáveis e dependem da caracteristica e estrutura de custo de cada licitante. Outros elementos são decorrentes de Lei, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, sendo responsabilidade da licitante informá-los ou considerá-los corretamente para que não fique dissonante do previsto em Lei, sob pena da licitante suportar o ônus do seu erro.(entendimento Jurídico do Acórdão - AT n 963/ TCU - Plenário). CATEGORIA PROFISSIONAL Técnico em TI QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 1 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, PARA CÁLCULO DA INSALUBRIDADE (QUANDO HOUVER) 465,00 SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL 719,29 ANO DO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009 DATA BASE DA CATEGORIA JANEIRO SINDICATO AO QUAL É FILIADA A CATEGORIA PROFISSIONAL ITENS DESCRIÇÃO DOS ITENS DE CUSTOS ( % ) VALOR - R$ 1 SALÁRIO MENSAL 719, HORAS EXTRAS 1.3 ADICIONAL NOTURNO 1.4 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 30,00% 0, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TOTAL DA REMUNERAÇÃO 719,29 2 GRUPO "A" - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS INCIDENTES SOBRE A SOMA DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO MENSAL 2.1 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" INSS - CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA 20,00% 143, SESI/SESC 1,50% 10, SENAI/SENAC 1,00% 7, INCRA 0,20% 1, SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50% 17, FGTS 8,00% 57, SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO/INSS 3,00% 21, SEBRAE 0,60% 4,32 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "A" 36,80% 264,70 GRUPO "B" - ENCARGOS QUE RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "A". 2.2 ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "B" FÉRIAS 11,11% 79, AUXILIO DOENÇA (considerados 5 faltas por ano) 1,30% 9, LICENÇA MATERNIDADE 0,07% 0, LICENÇA PATERNIDADE 0,02% 0, FALTAS LEGAIS 0,28% 2, ACIDENTES DE TRABALHO 0,33% 2, AVISO PRÉVIO 1,94% 13, º SALÁRIO 8,33% 59,92 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAS DO GRUPO "B" 23,38% 168,17 GRUPO "C" - ENCARGOS QUE NÃO RECEBEM A INCIDÊNCIA DO GRUPO "B" 2.3 ENCARGOS SOCIAIS DO CRUPO "C" AVISO PRÉVIO INDENIZADO (TURN OVER = 5%) 0,41% 2, INDENIZAÇÃO ADICIONAL (CONSIDERANDO 2%) 0,17% 1, INDENIZAÇÃO ( Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS) em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados:(1 x0,40 x0,08 x100) 3,20% 23, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - multa de 40% do FGTS), em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x0,40 x0,08 x100) 0,16% 1, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição 10% do FGTS), em relação a 100% dos empregados inicialmente contratados: (1 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,80% 5, INDENIZAÇÃO (Rescisão sem justa causa - contribuição de 10% do FGTS) em relação a 5% dos empregados que serão substituídos: (0,05 x 0,10 x 0,08 x 100) 0,04% 0,29 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "C" 4,78% 34,38
20 GRUPO "D" - INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "A" SORE OS ITENS DO CRUPO "B" 2.4 INCIDENCIA DO GRUPO SOBRE B [ %D = ( %A X %B)] 8,60% 61,89 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "D" 8,60% 61, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" Incidência do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre aviprévio indenizado (Item 2.3.1) 0,0328% 0, Incidendia do FGTS (Item 2.1.6) exclusivamente sobre o período médio de afastamento superior a 15 dias motivado por acidente de trabalho (Item 2.2.6) 0,026% 0,19 SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "E" 0,06% 0, ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" Incidência dos encargos do grupo "A" sobre os valores constantes da base de cálculo referente ao salário mater- SUBTOTAL ENCARGOS SOCIAIS DO GRUPO "F" 0,32 3 TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS 73,62% 529,89 4 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS 1.249,18 5 I N S U M O S 5.1 ASSISTÊNCIA MÉDICA/ EXAMES PERIÓDICOS/ADMISSIONAL/DEMISSONAL 8, AUXÍLIO FUNERAL 0, CESTA BÁSICA 0, DEPRECIAÇÃO DE EPI (100/36=2,78%am de R$ 1.136,30) 0, DEPRECIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 21, SEGURO DE VIDA 8, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/RECICLAGEM 15, UNIFORMES E CRACHÁS ( 100/12 = 8,33%am de R$ 60,00) 5, VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO (R$ 5,83-5%)=((5,83-029)=5,53*22 121, TRANSPORTE (2,30*4*22-6% SM 159, CUSTOS COM DESLOCAMENTO 0, nidade A x [(salário + 13º/12 x 4)] x 0,02 VALOR TOTAL DOS INSUMOS 338,57 TOTAL DA REMUNERAÇÃO + ENCARGOS SOCIAIS + INSUMOS 1.587,75 6 OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 6.1 DESPESAS OPEERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 5,00% 79, LUCRO 8,00% 127,02 TOTAL DE OUTROS COMPONENTES DE CUSTO 206,41 TOTAL DA REMUNERAÇÃO+ENC. SOCIAIS+INSUMOS +OUTROS C. DE CUSTO 1.794,15 VALOR PARA CÁLCULO DO ITEM 7 7 TRIBUTOS 2082, ISSQN OU ISS 5,00% 98, COFINS 3,00% 58, PIS 0,65% 12,77 TOTAL DOS TRIBUTOS 8,65% 169,89 VALOR TOTAL UNITÁRIO MENSAL 1.964,04 VALOR MENSAL PARA1 POSTO DE TÉCNICO DE TI 1.964,04 VALOR TOT. PARA 1POSTO DE TECNICO DE TI EM 12 MESES ,50 OBSERVAÇOES: 1 - DEPRECIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA -refere-se aos equipamentos contidos no anexo III. Valor total de R$ (ano)/67(número de funcionários)/12(anual)= ,41/67=259,97/12=21,66 mensal por funcionário. 0, UNIFORMES - refere-se a 2 camisetas e crachas, no valor total de R$ 60,00 ( 60/12 = 5,00) BASE LEGAL PARA A COBRANÇA E CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO BRUPO "B" 1. 13º salário Artigo 7º VIII da CF/88. Leis 4090/62 e.4.749/65 e Decreto /65; 2. Férias Artigo 7º, XVII da CF/88 e 129 a 153 da CLT; 3. Aviso Prévio - Artigos 7º XXIda CF/88 e 477 a 487 e 491 da CLT; 4. Auxilio Doença Artigos 59 a 64 da Lei 8.213/91 e 71 a 80 do Regulamento da Previdência Social. 5. Acidente do Trabalho Artigos 19 a 23 da Lei 8.213/91; 6. Faltas Legais Artigo 473 da CLT 7. Licença maternidade/paternidade Artigo 7º,XIX da CF/88 e 10, 1º da CLT
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Patrícia Vieira Wagner Jean Carlo Reginaldo. Resumo:
A REPRESENTATIVIDADE DOS ENCARGOS SOCIAIS NOS CUSTOS DE MÃO- DE-OBRA E PREÇO DE VENDA: UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE SERVIÇOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (SC) Patrícia Vieira Wagner Jean Carlo Reginaldo