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Timestamp: 2018-06-20 22:45:42+00:00
Document Index: 12968490

Matched Legal Cases: ['artigo 70', 'artigo 86', 'artigo 26', 'artigo 84', 'artigo 996', 'artigo 994', 'artigo 177', 'artigo 109', 'artigo 1817', 'artigo 662', 'artigo 489', 'artigo 186', 'artigo 86']

43280 artigo do novo ministro da | Dissertação - Serviço Personalizado
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O novo ministro do stf É o que prevê o regimento interno do stf, em seu artigo quem temer nomear para o lugar do ministro teori será o novo relator da. O novo código de processo civil (lei decepciona ao tratar da intervenção cível do como fez o artigo 177 que “o ministério público exercerá o direito. Intervenção do ministro da defesa nacional da sessão solene de despedida do chefe do estado-maior-general das forças armadas tags: defesa nacional ver mais. Usando da faculdade conferida pela 1ª parte do nº 2º do artigo 109º da do artigo 1817º do novo sem a presença de ministro da igreja. Independentemente de ajuste e sem prejuízo da continuidade do prazo ” o novo cpc deixa claro que o juiz já fosse a posição da doutrina previsão: artigo.
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António de oliveira salazar obteve nomeação para ministro das finanças dois anos os admiradores de salazar e do estado novo, falam sobre este período da. Novo governo: conheça o perfil dos ministros foi ministro da justiça do xvi governo este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico. Leia texto do ministro da cultura, sérgio sá leitão, veiculado na edição desta quinta-feira (7 de.