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Timestamp: 2014-10-02 02:22:21+00:00
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O g�nero textual peti��o inicial e as sequ�ncias tipol�gicas protot�picas - Ensino Jur�dico - �mbito Jur�dico
Ensino Jur�dico O g�nero textual peti��o inicial e as sequ�ncias tipol�gicas protot�picas
Resumo: Este trabalho versa sobre um g�nero textual pertencente � comunidade discursiva jur�dica. Trata-se da peti��o inicial, que aqui � analisada sob a proposta das sequ�ncias tipol�gicas, a fim de se tra�ar estrutura protot�pica b�sica deste g�nero e de se oferecer ao escrevente uma orienta��o na formula��o deste exemplar de texto. Tendo em vista que os g�neros textuais servem como �chaves� para o entendimento de como participar das a��es da comunidade discursiva, o bom desenvolvimento destes torna a adequa��o �s conven��es estabelecidas mais facilitadas, e a inser��o na comunidade, menos problem�tica, possibilitando-se o reconhecimento do indiv�duo como sendo um operador do direito, de fato. Palavras-chave: comunidade discursiva, g�nero textual, texto, sequ�ncia tipol�gica, peti��o inicial.
Sum�rio: 1. A no��o de comunidade discursiva; 2. O texto e os g�neros textuais; 2.1 Sequ�ncias tipol�gicas e tipos textuais; 2.2 An�lise.
1. A no��o de comunidade discursiva
Swales (1990)[i] prop�e o conceito de comunidade discursiva utilizado por estudiosos que assumem uma perspectiva social em suas pesquisas. O autor prop�e que para uma comunidade ser considerada como sendo uma comunidade discursiva, deve consistir em
�um grupo de pessoas que se unem com objetivos que est�o acima dos objetivos de socializa��o e de solidariedade, mesmo que estes tamb�m ocorram. Numa �comunidade discursiva� as necessidades de comunica��o de seus objetivos tendem a predominar no desenvolvimento e manuten��o de suas caracter�sticas discursivas� (SWALES, 1990, p. 24 apud PIMENTA, 2007, p.38) aspas do autor
E ainda, pode-se dizer que as comunidades discursivas s�o
�redes s�cio-ret�ricas que se formam a fim de atuarem em prol de conjuntos de objetivos comuns. Uma das caracter�sticas que os membros estabelecidos dessas comunidades de discurso possuem � a familiaridade com determinados g�neros [textuais] que s�o usados no favorecimento desses conjuntos de objetivos. Em consequ�ncia disso, os g�neros s�o propriedades das comunidades de discurso; ou seja, os g�neros pertencem �s comunidades de discurso e n�o aos indiv�duos, a outros tipos de agrupamentos ou a comunidades de fala mais ampla�. (SWALES, 1990, p.9 apud SILVEIRA, 2005, p.86)
Esses grupos, inicialmente concebidos, em Swales (1990), como verdadeiros e est�veis, marcados pelo consenso em suas posi��es, passam por uma revis�o te�rica em Swales (1992) e passam a abrigar a possibilidade de exist�ncia de conflitos internos. Essas comunidades discursivas recrutam seus membros por meio de persuas�o, treinamento ou qualifica��o, e tendem a apresentar natureza centr�fuga, uma vez que se inclinam a separar as pessoas em termos de ocupa��o ou de grupos de interesses.
De forma geral, tais comunidades apresentam, conforme Swales (1992), seis caracter�sticas que as identificam. S�o elas:
- Possui um conjunto percept�vel de objetivos que podem ser reformulados p�blica e explicitamente e tamb�m em parte, podem ser estabelecidos por seus membros. Tais objetivos podem ser consensuais ou distintos, mas sempre relacionados;
- Possui mecanismos de intercomunica��o entre os membros;
- Usa mecanismos de participa��o para uma s�rie de prop�sitos tais como promover o incremento da informa��o e do feedback, para canalizar a inova��o, para manter o sistema de cren�as e de valores da comunidade e para aumentar o espa�o profissional;
- Utiliza uma sele��o crescente de g�neros no alcance de seu conjunto de objetivos e na pr�tica de seus mecanismos participativos;
- J� adquiriu e continua buscando uma terminologia espec�fica;
- Possui uma estrutura hier�rquica expl�cita ou impl�cita que orienta os processos de admiss�o e de progresso dentro dela. (apud SILVEIRA, 2005, p. 88)
O conceito de comunidade discursiva prev� a evolu��o dos g�neros textuais e a expans�o dos l�xicos. Al�m disso, ao sujeito � facultada a participa��o em v�rias comunidades discursivas e, em cada uma delas, poder� operar com diferentes g�neros textuais que sejam adequados ao contexto discursivo.
Nesse �mbito, pode-se considerar que os operadores do direito formam uma comunidade discursiva jur�dica, tendo em vista que esta, al�m de atender �s seis caracter�sticas definidoras acima, ainda apresenta g�neros textuais que lhe s�o pr�prios, como: peti��o inicial, senten�a, contesta��o, ac�rd�o, intima��o, resolu��o, decreto, averba��o dentre muitos outros.
E, sendo o conceito de comunidade discursiva fortemente atrelado ao conceito de g�nero textual, cabe aqui esclarecer o que se denomina, neste trabalho, de texto e de g�nero textual.
2 O texto e os g�neros textuais
Hodiernamente muito se tem discutido a respeito das defini��es de g�neros textuais e de texto. Essa discuss�o adv�m das v�rias considera��es te�ricas e da interdisciplinaridade com que tais conceitos s�o analisados, proporcionando perspectivas de an�lise diferenciadas.
Todavia, algumas confus�es e controv�rsias podem aparecer na distin��o entre texto e g�nero. Em algumas delas, pode-se tomar os dois conceitos como sin�nimos e, em outras, a distin��o pode levar ao entendimento de tratar-se de coisas independentes.
� necess�rio, antes, que se considere que a no��o de texto � mais abrangente que a de g�nero. Pois os g�neros s�o, antes de tudo, textos. Neste estudo, ser� adotado para definir texto, o conceito sociodiscursivo de Bronckart para quem �texto � toda unidade de produ��o de linguagem situada, acabada e autossuficiente (do ponto de vista da a��o ou da comunica��o). Na medida em que todo texto se inscreve, necessariamente, em um conjunto de textos ou em um g�nero de texto� (BRONCKART, 2003, p.75). N�o importando ser esse texto oral ou escrito, e acrescenta-se, verbal ou n�o verbal. E n�o importando tamb�m a extens�o que apresente.
Assim, o conjunto de textos jur�dicos, entendido como integrantes de uma comunidade discursiva, apresenta textos que s�o tipicamente escritos, como � o caso de uma peti��o inicial; outros orais, como � o caso da defesa realizada pelo advogado que, apesar de basear-se em algumas anota��es escritas, constr�i-se, de fato, � no momento da fala; outros, ainda, que s�o da esfera do n�o verbal, como � o caso do bater do martelo no in�cio ou no final da sess�o e da vestimenta adequada aos operadores do direito durante esse evento.
Perspectiva que se coaduna � proposta de Bittar, para quem a �linguagem jur�dica se manifesta seja valendo-se de uma linguagem verbal, seja valendo-se dos elementos de linguagens n�o verbais [...]� (BITTAR, 2006, p. 167). Sendo o texto o lugar da converg�ncia s�gnica e de emerg�ncia do significado.
Afinal, conforme prop�e a corrente discursiva, a linguagem sempre acontece em forma de texto, e, sendo texto, ocorre sempre na forma de um g�nero. G�nero que apresenta, numa dada cultura, forma mais ou menos estabilizada. De acordo com Swales (1990), a no��o de g�nero textual compreende
�uma classe de eventos comunicativos, cujos membros compartilham um conjunto de prop�sitos comunicativos. Esses prop�sitos s�o reconhecidos pelos membros especializados da comunidade discursiva e dessa forma passam a constituir o fundamento do g�nero. Esse fundamento modela a estrutura do discurso e influencia e limita a escolha de conte�do e estilo. O prop�sito comunicativo � o crit�rio que � privilegiado e que faz com que o escopo do g�nero se mantenha enfocado estreitamente em determinada a��o ret�rica compat�vel com o g�nero. Al�m do prop�sito, os exemplares do g�nero demonstram padr�es semelhantes, mas com varia��es em termos de estrutura, estilo, conte�do e p�blico-alvo. Se forem realizadas todas as expectativas em rela��o �quilo que � altamente prov�vel para o g�nero, o exemplar ser� visto pela comunidade discursiva original como um prot�tipo. Os g�neros t�m nomes herdados e produzidos pelas comunidades discursivas e importados por outras comunidades. Esses nomes constituem uma comunica��o etnogr�fica valiosa, por�m normalmente precisam de valida��o adicional.� (SWALES, 1990, p. 58 apud HEMAIS; BIASI-RODRIGUES, 2005, p. 114-115)
Dessa forma, os sujeitos organizam seu comportamento comunicativo parcialmente por meio do repert�rio de g�neros que emerge da a��o dos sujeitos em determinadas a��es socais.
Al�m disso, para Swales (1990), os g�neros apresentam, como primeira caracter�stica, a ideia de classe, ou seja, o g�nero � uma classe de eventos comunicativos, constitu�do do discurso, dos participantes, da fun��o do discurso e do ambiente onde o discurso � produzido e recebido.
Como segunda caracter�stica, est� o fato de o g�nero ter a fun��o de realizar um objetivo ou objetivos. Assim, na comunidade discursiva jur�dica, um ac�rd�o, por exemplo, tem, como prop�sito comunicativo, o fato de tentar estabelecer concord�ncia; uma averba��o visa acrescentar elementos a um documento, declarando, corrigindo-o, ratificando-o; uma cita��o visa citar somente o r�u ou acusado para comparecer ao ju�zo e apresentar defesa e uma intima��o intima pessoas para que compare�am em ju�zo para prestar esclarecimentos ou para que atendam a algum pedido do juiz de Direito.
A terceira caracter�stica do g�nero � a prototipicidade, pois um texto ser� classificado como sendo de um g�nero se possuir os tra�os especificados na defini��o do g�nero. Tomando os exemplares acima, tanto o ac�rd�o, a cita��o, a intima��o quanto a averba��o apresentam uma forma-padr�o que os permitem serem reconhecidos como tais.
A quarta caracter�stica diz respeito � l�gica subjacente ao g�nero, ou seja, cada g�nero apresenta uma l�gica de uso, n�o podendo, por exemplo, ser realizada uma averba��o antes de existir um documento anterior que lhe justifique a sua exist�ncia. E uma den�ncia s� pode ser realizada pelo Minist�rio P�blico. Essa l�gica, vinculada �s conven��es do discurso, estabelece restri��es em termos de conte�do, posicionamento e forma. O conhecimento das conven��es de um g�nero �, talvez, maior entre os indiv�duos que lidam com ele profissional ou rotineiramente.
Por fim, a quinta caracter�stica � a terminologia elaborada pela comunidade discursiva para seu pr�prio uso. Assim, r�u, querelante, acusado, suplicante, suplicado, requerente s�o exemplos de terminologias de sentido espec�fico nessa comunidade.
Tomadas as caracter�sticas dos g�neros textuais como par�metro, pode-se inferir que o desconhecimento do formato de composi��o, das conven��es e dos prop�sitos comunicativos e da terminologia de um determinado g�nero textual pode acarretar consequ�ncias s�rias na �rea jur�dica, pois os textos produzidos nesta �rea s�o os instrumentos para a pr�pria operacionaliza��o do Direito. Pode-se at� mesmo dizer que
�os variados g�neros textuais, caracter�sticos da �rea do Direito, s�o instrumentos sem os quais n�o pode haver a operacionaliza��o do trabalho forense. Isto pode se tornar um problema grave, uma vez que o mau desenvolvimento desses g�neros (que formam as pe�as processuais) pode exercer influ�ncia direta no processo jur�dico, inclusive na senten�a jur�dica proferida. � por meio da reda��o desses g�neros textuais que os fatos ser�o narrados e descritos e, ao serem narrados e descritos, (ser�o reconstitu�dos; verdades ser�o reconstru�das) e os fatos interpretados pelas partes envolvidas nos processos� (PIMENTA, 2007, p. 27). Par�nteses da autora
Perspectiva que justifica o interesse deste estudo em analisar a configura��o t�pica de uma peti��o inicial. Entende-se que essa pode ser uma contribui��o relevante para a elabora��o desse g�nero textual, especialmente por iniciantes nessa comunidade discursiva. Assim,
�estudamos g�neros para compreender com mais clareza o que acontece quando usamos linguagem para interagir em grupos sociais, uma vez que realizamos a��es na sociedade, por meio de processos est�veis de escrever/ler e falar/ouvir, incorporando formas est�veis de enunciados.� (MEURER; MOTTA-ROTH, 2002, p. 12)
2.1 Sequ�ncias tipol�gicas e tipos textuais
At� alguns anos, era comum classificarem-se os textos como sendo narrativos, descritivos e dissertativos, simplesmente. Mas com os estudos sobre os g�neros textuais e as novas conceitua��es de texto, que prop�em que estes se materializam socialmente na forma de g�neros, foi poss�vel classificar e nomear um n�mero infinito g�neros, como � o caso do: serm�o, carta comercial, carta pessoal, romance, bilhete, reportagem jornal�stica, aula expositiva, reuni�o de condom�nio, not�cia jornal�stica, hor�scopo, receita culin�ria, bula de rem�dio, lista de compras, card�pio de restaurante, instru��es de uso, outdoor, inqu�rito policial, resenha, edital de concurso, piada, conversa��o espont�nea, confer�ncia, carta eletr�nica, bate-papo por computador, ac�rd�o, averba��o, atestado, contrato de aluguel, aviso, solicita��o, declara��o, ementa, procura��o, termo de compromisso, alvar�, ordem de servi�o e assim por diante.
Se ao se classificar e nomear os g�neros, � encontrado um n�mero infinito, o mesmo n�o ocorre com os tipos textuais. Estes est�o relacionadas ao modo como o texto � organizado, com seu processo de constru��o te�rica. Tem n�mero limitado de categorias, dentre elas: narra��o, argumenta��o, exposi��o, descri��o, injun��o. Al�m disso, os tipos textuais s�o baseados em sequ�ncias tipol�gicas. Assim, conforme Marcuschi (2010, p. 23)[ii], s�o definidas pela �natureza lingu�stica de sua composi��o (aspectos lexicais, sint�ticos, tempos verbais, rela��es l�gicas)�. A diferen�a fundamental do tipo textual em rela��o ao g�nero, portanto, � a sua menor variabilidade.
Para demonstrar as caracter�sticas protot�picas das sequ�ncias tipol�gicas, veja-se o quadro proposto por Werlich (1973), citado por Marcuschi (2010): O g�nero textual selecionado para a demonstra��o ser� uma peti��o inicial protot�pica, da esp�cie a��o de alimentos. Ali�s, para que tenha validade no mundo jur�dico, a peti��o inicial tem de atender aos requisitos dispostos no art. 282 do C�digo de Processo Civil Brasileiro (Lei n� 5.869/1973), quais sejam: 1) "o juiz ou tribunal a quem � dirigida"; 2) "os nomes, prenomes, estado civil, profiss�o, domic�lio e resid�ncia do autor e do r�u"; 3) "o fato e os fundamentos jur�dicos do pedido"; 4) "o pedido, com as suas especifica��es"; 5) "o valor da causa"; 6) "as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados" e 7) "o requerimento para a cita��o do r�u". V�-se que a peti��o inicial � um g�nero que segue formatos, conven��es e prop�sitos ditados pela comunidade discursiva a que pertence. Sua aceitabilidade nessa comunidade depende, portanto, de adequar-se ou n�o ao estabelecido para g�nero.
Segue abaixo o texto para a demonstra��o: �EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAM�LIA DA COMARCA DE[iii]...
W DE TAL, menor imp�bere, representado por sua genitora FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Y, 43, apto. 507, nesta Cidade, vem, por seu Advogado abaixo-assinado (procura��o anexa), propor A��O DE ALIMENTOS em face de BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, aut�nomo, residente e domiciliado na Rua K, 94, nesta Cidade, pelos fatos e fundamentos abaixo declinados: 1. A suplicante � filha do suplicado, conforme comprovam os documentos em anexo. 2. Ocorre que apesar da rela��o jur�dica existente entre as partes, o r�u n�o lhe presta os alimentos indispens�veis � sua subsist�ncia na forma da lei civil, raz�o por que est� passando por priva��es. 3. O suplicado encontra-se em situa��o est�vel, trabalhado atualmente como mec�nico aut�nomo e percebendo a quantia aproximada de R$1500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. A Lei n� 5478/68, em seu artigo 2�, embasa a sua pretens�o.
Artigo 2�- "O credor, pessoalmente, ou por interm�dio de advogado, dirigir-se-� ao juiz competente, qualificando-se, e expor� suas necessidades, provando, apenas o parentesco ou a obriga��o de alimentar do devedor, indicando seu nome e sobrenome, resid�ncia ou local de trabalho, profiss�o e naturalidade, quanto ganha aproximadamente ou os recursos de que disp�e."
Com base no artigo 400 do C�digo Civil Brasileiro, a obriga��o de alimentar estabelece par�metro nas necessidades do suplicante.
Artigo 400 - "Os alimentos devem ser fixados na propor��o das necessidades do suplicante e dos recursos da pessoa obrigada."
Da mesma forma, o fato do suplicado n�o participar com a manuten��o necess�ria do suplicante, comete o crime de abandono material previsto no artigo 244 do C�digo Penal.
Ante o exposto, requer a V. Excia.:
a) a cita��o do suplicado para responder, querendo, aos termos da presente, at� final, com a INTIMA��O da data da audi�ncia de concilia��o e julgamento, tudo sob as penas da revelia; b) a fixa��o, desde logo, da verba aliment�cia provis�ria, na propor��o dois sal�rios m�nimos, que dever� ser entregue � representante legal da autora, mediante recibo, at� o quinto dia do m�s subsequente ao vencido; c) seja intimado o ilustre representante do Minist�rio P�blico; d) seja ao final julgado procedente o pedido com a condena��o do r�u ao pagamento da pens�o aliment�cia, em car�ter definitivo, na mesma propor��o dos provis�rios, ou seja, o equivalente a dois sal�rios m�nimos, que dever� ser entregue � representante legal da autora at� o dia 05 de cada m�s subsequente ao vencido, na resid�ncia desta, mediante recibo. e) seja o r�u condenado nas custas processuais e honor�rios de Advogado, na propor��o de dez por cento sobre o valor da causa. D�-se � causa o valor de R$
Pede deferimento �
2.2 An�lise
No exemplo de peti��o acima elencado, t�m-se as seguintes sequ�ncias tipol�gicas:
1. Uma sequ�ncia injuntiva: funciona como uma convoca��o � leitura do �caso� apresentado.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAM�LIA DA COMARCA DE...
2. Uma sequ�ncia descritiva: atribui caracter�stica e atributos �s partes envolvidas
�W DE TAL, menor imp�bere, representado por sua genitora FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Y, 43, apto. 507, nesta Cidade, vem, por seu Advogado abaixo-assinado (procura��o anexa), [...] BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, aut�nomo, residente e domiciliado na Rua K, 94, nesta Cidade, pelos fatos e fundamentos abaixo declinados.�
3. Uma sequ�ncia expositiva: define quem � a suplicante e o que est� se propondo:
�Propor A��O DE ALIMENTOS em face de BELTRANO DE TAL.
A suplicante � filha do suplicado, conforme comprovam os documentos em anexo.� 4. Uma sequ�ncia narrativa: conta os fatos
� Ocorre que apesar da rela��o jur�dica existente entre as partes, o r�u n�o lhe presta os alimentos indispens�veis � sua subsist�ncia na forma da lei civil, raz�o por que est� passando por priva��es. O suplicado encontra-se em situa��o est�vel, trabalhado atualmente como mec�nico aut�nomo e percebendo a quantia aproximada de R$1500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais.� 5. Uma sequ�ncia argumentativa: ancora o solicitado em leis �A Lei n� 5478/68, em seu artigo 2�, embasa a sua pretens�o.
Da mesma forma, o fato do suplicado n�o participar com a manuten��o necess�ria do suplicante, comete o crime de abandono material previsto no artigo 244 do C�digo Penal.�
6. Uma sequ�ncia injuntiva: realiza o pedido
�Ante o exposto, requer a V. Excia.:
Pede deferimento�
O exemplo evidencia as sequ�ncias tipol�gicas b�sicas de uma peti��o inicial, e, demonstra ainda a possibilidade de um g�nero ser constitu�do por mais de uma dessas sequ�ncias, ainda que tal g�nero apresente uma predominante sobre as outras. Refer�ncias:
BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jur�dica. S�o Paulo: Saraiva, 2006.
BRONCKART, Jean-Paul. Atividade de linguagem, textos e discursos: por um interacionismo s�cio-discursivo. S�o Paulo: EDUC, 2003.
HEMAIS, Barbara; BIASI-RODRIGUES, Bernadete. A proposta sociorret�rica de John M. Swales para o estudo de g�neros textuais. In: MEURER. J. L., BONINI, Adair., MOTTA-ROTH, D�sir�e. (Orgs.) G�neros: teorias, m�todos, debates. S�o Paulo: Par�bola Editorial, 2005. p.108-129.
MARCUSCHI, Luiz Ant�nio. Defini��es de tipo e g�nero textual. In: DION�SIO, Angela Paiva; MACHADO, Anna Rachel; BEZERRA, Maria Auxiliadora (orgs.). G�neros textuais e ensino. S�o Paulo: Par�bola, 2010. P.22-31.
MEURER, Jos� Luiz; MOTTA ROTH, D�sir�e. G�neros textuais e pr�ticas discursivas. S�o Paulo: EDUSC, 2002.
PIMENTA, Viviane Raposo. Textos forenses: um estudo de seus g�neros textuais e sua relev�ncia para o g�nero �senten�a�. 207f. (Disserta��o) � Programa de P�s-gradua��o em Lingu�stica do Instituto de Letras e Lingu�stica da UFU. 2007.
SILVEIRA, Maria Inez Matoso. An�lise de g�nero textual: concep��o s�cio-ret�rica. Macei�: EDUFAL, 2005.
[i] Devido a n�o exist�ncia de obras de John Swales traduzidas para o portugu�s e ao embate te�rico travado nos estudos que lidam com os conceitos de g�neros textuais, no qual um simples erro de tradu��o pode colocar em quest�o certos pressupostos, optou-se pelo trabalho com tradu��es de trechos realizados por autores cientificamente reconhecidos na �rea dos estudos te�rico e pr�tico dos g�neros textuais, no Brasil. [ii] Compreens�o que vai ao encontro do entendimento de John Swales (1990), Jean-Michel Adam (1990), Jean Paul Bronckart (1999), de acordo com afirma��o de Marcuschi (2010, p. 23).
[iii] Modelo de a��o de alimentos retirado de um manual de peti��es sem autoria definida.
Mestre em Letras: Discurso e Representa��o Social; Professora de Reda��o Jur�dica
CAMPOS, Magna. O g�nero textual peti��o inicial e as sequ�ncias tipol�gicas protot�picas. In: �mbito Jur�dico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011. Dispon�vel em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10822&revista_caderno=13>. Acesso em out 2014.