Source: https://institutocasagrande.wordpress.com/abaixo-assinado/
Timestamp: 2018-03-21 10:29:42+00:00
Document Index: 101108777

Matched Legal Cases: ['artigo\n37', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 8', 'artigo 18', 'artigo 18']

Abaixo-Assinado | Instituto Casa Grande
O fundador e dirigente do Teatro Casa Grande, Moysés Ajhaenblat, e um representativo número de intelectuais e artistas do Rio de Janeiro, que participaram dos debates e eventos políticos e culturais do Teatro no período mais agudo da luta pela democracia no País, reivindicam a formalização do contrato de Cessão de Uso do espaço, acima do Teatro, destinado ao Centro Cultural Casa Grande.
Esta cessão esteve prevista ao longo de toda a negociação com o Esado do Rio de Janeiro e com a Assembléia Legislativa do Estado, quando foi definida a construção do Shopping Leblon no terreno do antigo Teatro, ficando acertado que a contrapartida deste projeto comercial seria a criação de um complexo de atividades culturais e acadêmicas no espaço acima do teatro.
Em 2002, a então Governadora Benedita da Silva formalizou a destinação do prédio para o Teatro Casa Grande, dando forma jurídica à iniciativa, que durante o governo Leonel Braizola/Nilo Batista, a Assembléia Legislativa, por solicitação do governo estadual, havia aprovado (Decreto Legislativo nº041/1994). Os andares foram construídos e o Centro está pronto para ser instalado. É um sonho de mais de quarenta anos e uma luta de artistas e intelectuais, desejosos de expandir e tornar permanente a ação social do Teatro.
Nos planos do Instituto Casa Grande, que vai administrar o Centro, está a realização de cursos práticos nas áreas das artes plásticas, música, um Fórum Permanente de Problemas Brasileiros, uma Universidade Livre e Aberta e outras iniciativas. Os nomes do conselho consultivo do Instituto respondem por sua credibilidade: Oscar Niemeyer, Sergio Ricardo, Ziraldo, Zuenir Ventura, Milton Coelho da Graça e outros.
Para nossa surpresa, o Secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, no propósito legítimo de fortalecer as finanças do Estado, mas certamente por desconhecer aspectos históricos do problema, anunciou que venderia o espaço, tendo marcado um leilão para o dia 27 de janeiro, o qual não se realizou por falta de pretendentes. Se esta venda for concretizada, terá sido alienado um patrimônio cultural e simbólico que pertence não só aos cariocas, mas a todos os brasileiros. Será também uma violação do direito estabelecido no convenio para o uso do terreno do Casa Grande e consagrado pela Assembléia Legislativa – portanto, passível de contestação.
Maurício Azêdo (Presidente da ABI)
Francisco Ribeiro Mendes (diretor do Instituto Casa Grande)
Maria Augusta Bittencourt (Arte-educadora e Comunicadora)
Manolo Ephraim
Paulo Bártholo (Professor e Pesquisador da MPB)
Edino Krieger (Maestro e Musicista)
Carlos Alberto Oliveira dos Santos – Caó (político)
Paulo Goulart (Ator)
Peri Ribeiro (Músico)
Robson Lira de Souza (GTNM)
Beth Costa (Federação Nacional dos Jornalistas)
Eliomar Coelho (vereador PSOL-RJ)
Lucinha Novais
Ivana Marques de Santana
Reyna Wanderly
Rosana Alves Gama Lobo
Maria Luiza Franco Busse (Casa da América Latina – TV Brasil)
Pedro Castro (Professor)
Mario Augusto (Sindicato dos Jornalista do Estado do Rio de Janeiro)
Nany Ventura
Vitor Iório (Professor – UFRJ)
Susana Fuentes (Atriz e Escritora)
Augusta Brandão
Mario Sergio Castanheira
Washington P. de Oliveira
Flora Batalha
Sergio Batalha (Conselheiro OAB-RJ / Sindicato dos Advogados-RJ)
Letícia Marques (Advogada)
Sonia (Teatro Dercy Gonçalves)
Marly Diniz (dirigente do Partido Comunista Brasileiro – PCB)
Leonardo Mesentier (Instituto dos Arquitetos do Brasil-RJ)
Carlos Lira (Músico)
Douglas Naegele (Psicanalista, Teólogo e Escritor )
Mônica Garcia (Atriz e Produtora)
Eliane C. Campello (Professora)
Sergio Fonta (Ator e Escritor)
Max M. Gruzman (Arquiteto)
Maria Nadys
Hermínio Belho de Carvalho
Isaac Shneider
Tim Rescala (presidente do Sindicato dos Músicos-RJ)
Cristiane Barcellos Turon (Advogada)
Gustavo Gagliasso Dumas (Escritor e Poeta)
Paula Chagas Bartdon
Leonardo Cavalcante Gomes
Evelin Rosenweig (presidente da Associação Comercial do Leblon)
Rebeca Martins Caldas (Fisioterapeuta)
Edwin Luisi (Ator)
Aderbal Freire Filho (Diretor Teatral)
Osmar Coelho Barbosa
Helenita Moura
Elieth Silva
Vanessa Ruschi
Dirceu Bellizzi (Teatro Casa Grande)
Aspásia Camargo (vereadora PV-RJ)
Tahis Portinho (Teatro do Posto Seis)
Tereza Briges Novaes
Antônio Carlos Bernardes (CBTIJ)
Roberto Saturnino Braga (político)
Sérgio Ricardo (Músico e Presidente do Instituto Casa Grande)
Marcelo Barbosa (Jornalista e Advogado)
Áurea Alves (Jornalista)
Humberto Mandoro Neto (Jornalista)
Júlio Mourão Arruda (Museólogo)
Glecy Naegele Barbiratto (Psicóloga)
Eraldo Bulhões Martins (Diretor do Sindicato dos Médicos-RJ)
Marcelo Carneiro da Silva (Músico e Professor do Cons. Villa-Lobos)
Orlando Rey (Professor e Presidente do Cordão do Prata Preta)
Reimont Luiz Otoni (vereador PT-RJ)
Antonio Ysmael de Araujo (Ator)
Ricardo Figueiredo de Castro ( Historiador e Professor UFRJ)
Mariana Saboya
Gustavo Ajhaenblat (Diretor Teatro Casa Grande)
Ricardo Cravo Alencar
Luiz Alfredo Salomão (Engenheiro e Político)
Haroldo Costa (Ator, Escritor e Produtor)
Gianguido Bonfati (Artista Plástico)
Francisco Maia Rangel (Advogado)
Clara Silberstein de Abreu
Marcia Araujo Barros
Mario Feneiola de Araujo
Wagner Luis Rodrigues (Orquestra Sinfônica Brasileira)
Silvia Grabois (Escritora)
Roberto Nicolsom (D.G. Pretec)
Luiz de Souza Borges
Carlos Minc (Ministro de Estado do Meio Ambiente)
Marcos Belizário Ferreira (Padre)
Jandira Feghali (Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro)
Roberto Frota (Ator)
Marília Pêra (Atriz e Diretora Teatral)
Cristina Prochaska ( Atriz)
Anselmo Vasconcelos (Ator e Diretor Teatral)
Daniel Filho (Ator e Diretor)
Nathália Timberg (Atriz)
Neville de Almeida ( Diretor de Cinema)
Julio Uchôa (Produtor de Cinema)
Chico Buarque de Hollanda (Cantor, Compositor, Escritor e Dramaturgo)
Kati Almeida Braga (Empresária da Cultura)
Maria Bethânia ( Cantora)
Ana Basbaum (Composirora)
Beth Araujo (Atriz, Diretora, Escritora, Figurinista e Contadora de Histórias)
Ivone Kassu (Jornalista e Divulgadora Cultural)
Beatriz Thulmann
Olívia Byington (Cantora)
Guilhermina Guinle (Atriz)
Francis Mayer (Autor e Diretor Teatral)
Claudia Costa (Atriz)
Angela Chaves (Escritora)
Marilia Gabriela (Jornalista)
Joaquim Ferreira dos Santos (Escritor e cronista)
João Pimentel (Jornalista e escritor)
Todos que quiserem subscrever nosso abaixo-assinado devem postar um comentário autorizando a adição de seu nome à lista.
29 Responses to Abaixo-Assinado
Regina Miranda - coreógrafa e gestora cultural disse:
03/07/2009 às 9:22 pm
Autorizo a adicão do meu nome a lista. Grata, Regina
Sylvia Rosalem - educadora disse:
03/07/2009 às 11:42 pm
Autorizo a adição de meu nome à lista. Grata, SR
Angela Ferreira S. Silva disse:
04/07/2009 às 3:30 am
Parabenizo a iniciativa e adiciono meu nome à lista .
É um absurdo o estado mudar o uso da construção depois de prometer durante um bom tempo que o Rio de Janeiro teria o maior centro cultural do estado .
O teatro Casa Grande foi demolido em pleno funcionamento para beneficiar o shopping, cuja cosntrução dependia do acesso através da Av. Afrânio de Melo Franco . A empresa proprietaria do terreno pagou a demolição com o centro cultural, através de um acordo de permuta cuja nulidade está sendo pleiteada conforme o edital de licitação (pag. 63) .
05/07/2009 às 1:40 pm
A confusão público x privado neste país já existe em grande quantidade. Com certeza a cidade do RJ continua necessitando – urgentemente – de espaços PÚBLICOS destinados à cultura de boa qualidade, para que haja muito mais acesso ao grande público e não somente a uma pequena parte dele, desta forma continuando a incrementar a desigualdade social.
Eduardo de Miranda Batista disse:
Pela manutenção de mais um espaço cultural público, de acordo com o previsto quando da venda para a construção do Shopping Leblon.
Edna Kauss, artista plástica disse:
05/07/2009 às 3:58 pm
O Rio merece e precisa de mais espaços culturais! O Casa Grande fica.
Eliane Garcindo de Sá disse:
05/07/2009 às 4:46 pm
É preciso que a sociedade se manifeste, indicando que está atenta à preservação de espaços públicos destinados às atividades culturais
Ivan Pinheiro, Secretário Geral do PCB disse:
05/07/2009 às 6:00 pm
O Rio não pode prescindir de espaços culturais públicos.
maria de nazareth gama e silva disse:
05/07/2009 às 8:55 pm
O Rio deve preservar seus espacos publicos e historicos.O ESPACO DO CASA GRANDE E POVO DO RIO.
Laercio Bezerra de Melo disse:
07/07/2009 às 12:11 pm
Vive melhor o Rio com seus espaços culturais públicos.
AUTORIZO A ADIÇÃO DO MEU NOME.
É uma luta de todos que aspiram pelo uso democrático e cultural de um espaço que faz parte da memória afetiva, social e política do Rio de Janeiro.
Ana Lúcia de Castro ( museóloga/professora da UNIRIO)
Marcia de Almeida - jornalista disse:
07/07/2009 às 3:47 pm
O Casa Grande faz parte da cidade e da resistência da cidade.Vamos a ele.
Autorizo, claro, a inclusão do meu nome no abaixo-assinado
Pela manutenção do Centro Cultural Casa Grande!
Vamos implantar ali a Universidade Livre e Aberta!
Contra o leilão e qualquer tipo de alienação dos andares acima do Teatro Oi Casa Grande!
Pela manutenção do espaço PÚBLICO e com DESTINAÇÃO CULTURAL!
Adriana Almeida (advogada) disse:
09/07/2009 às 8:06 pm
Com afeto e consideração a causa tão justa.
Ruy Sandy disse:
O Teatro (oi) Casa Grande fez e ainda faz parte do imaginário do povo brasileiro pela luta pela liberdade de expresão.
Por isso, é justa a luta pela manutenção do CENTRO CULTURAL CASA GRANDE para a criação da UNIVERSIDADE LIVRE E ABERTA!
14/07/2009 às 3:35 pm
Assino a lista.
Solange Amaral – Deputada Federal – DEM – RJ
mudancapr disse:
28/07/2009 às 6:43 pm
29/07/2009 às 12:20 am
Vejo esse movimento como a forma mais concreta, justa e verdadeira de exercício democrático. Contem comigo para o suporte que eu puder e souber dar, dialogando, escrevendo, lendo, em exercício pleno da Educação Literária!
Com carinhosos abraços, aqui vão meus parabéns!
Escritora bilíngue
PhD em Educação Literária (Universidade de Londres)
27/08/2009 às 3:52 pm
Chega de privatização na cultura do Rio.
Já não bastaram as OS!!!
02/09/2009 às 7:13 pm
02/09/2009 às 8:16 pm
Luiz Alberto Sanz, educador, jornalista e pesquisador em Artes Cênicas:
Autorizo a inclusão de meu nome no abaixo-assinado.
A História política e cultural do Brasil contemporâneo é um mosaico do qual o Casa Grande e Moyshe Ajhaenblat são peças essenciais.
Saudações ácratas
Dagmar Scherer Dornelles disse:
27/09/2009 às 5:19 pm
Em apoio à manutenção do Centro Cultural Casa Grande, e com entusiasmo ante à idéia de uma Universidade Livre, especialmente, em benefício do fazer das artes, já tão mutilado em nosso país.
katia daim disse:
16/10/2009 às 6:29 pm
Apoio irrestrito a manifestação! É um verdadeiro absurdo sucatear nossa cultura !
16/10/2009 às 11:26 pm
nâo há lugar no mundo desenvolvido que sobreviva a uma aberração como esta!!!
Admar Branco disse:
23/10/2009 às 1:16 pm
Veja trecho do relatório apontando 12 inconstitucionalidades no PL da secretária de Cultura do RJ:
“Verifica-se haver impeditivo legal do Secretário de Cultura, exercitar o poder
de qualificar e selecionar a Organização Social e, posteriormente, também,
ser o supervisor e fiscalizador do contrato de gestão.
Agrava-se que em todo e qualquer processo licitatório tem que haver uma
instância recursal. No presente caso, como tudo indica no PL, caso a decisão
da escolha do licitante vencedor fosse do Secretário de Cultura, seria a maior
autoridade do Estado, isto é, o Governador do Estado, a aludida instância
recursal. Haveria, pois, a necessidade de se designar uma Comissão Especial
para proceder ao processo seletivo de escolha da proposta de trabalho
vencedora entre as apresentadas pelas Organizações Sociais. A aludida
Comissão não poderá admitir a participação do Secretário de Cultura para
não ferir o princípio constitucional da impessoalidade.
Certifica-se, pois, que os referidos artigos do PL, combinados, ferem o artigo
37 da Constituição Federal, quanto à moralidade e impessoalidade da
escolha, pois o mesmo ator (Secretário de Cultura) defere a qualificação da
entidade como organização social (artigo 4º), realiza o processo seletivo para
a escolha da proposta de trabalho (artigo 11º), supervisiona a execução do
contrato de gestão (parágrafo único do artigo 8º) e, ainda, fiscaliza o
cumprimento do contrato de gestão (artigo 18º).”
(trecho do relatório referente ao artigo 18 do PL 1.975/09)
Jayme Periard disse:
02/11/2009 às 3:02 pm
Autorizo a adição do meu nome a lista. Grato,
Jayme Periard.
Jacques Gruman disse:
10/11/2009 às 10:35 am
O Centro Cultural Casa Grande será de extrema importância para ampliar os espaços culturais e políticos da Rio de Janeiro. A cidade merece um lugar com a história do Casa Grande para refletir sobre seus problemas e planejar soluções que atendam a maioria da população.
Autorizo colocar o meu nome no abaixo-assinado.
Aníbal Trindade disse:
18/01/2010 às 10:05 pm
Um Projeto como esse do Centro Cultural Casa Grande precisa e deve ser concretizado.
Autorizo a inclusão do meu nome.
Aníbal Trindade (Aníbal M. L. Gonçalves)
Ator, Diretor, Músico.
Inessa Carvalho disse:
26/09/2011 às 12:20 pm
Incluo meu nome a lista