Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=CELEX:32014R0808
Timestamp: 2019-09-23 07:44:20+00:00
Document Index: 71955605

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 5', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 8']

Regulamento de Execução (UE) n. ° 808/2014 da Comissão, de 17 de julho de 2014 , que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n. ° 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)
03/08/2014; entrada em vigor data de publicação +3 ver art. 17
Fundos estruturais agrícolas
Amended by 32016R0669 substituição anexo II 06/05/2016
Amended by 32016R0669 complemento artigo 4 número 2 L 3 ponto (e) 06/05/2016
Amended by 32016R0669 substituição anexo I p. 2 ponto 5 P 2 PT (c) 06/05/2016
Amended by 32016R0669 substituição anexo I p. 1 ponto 8 P 2 PT (e) 06/05/2016
Amended by 32016R0669 substituição artigo 9 06/05/2016
Amended by 32016R0669 substituição anexo III p. 1 ponto 2.2 PT (b) 06/05/2016
Amended by 32016R1997 substituição anexo IV ponto 1 texto 23/11/2016
Amended by 32016R1997 substituição artigo 5 número 4 23/11/2016
Amended by 32016R1997 substituição artigo 14 número 4 23/11/2016
Amended by 32016R1997 substituição anexo VII ponto 1 ponto (b) Text 23/11/2016
Amended by 32016R1997 substituição anexo III p. 2 ponto 1 PT (b) 23/11/2016
Amended by 32016R1997 substituição artigo 4 número 2 23/11/2016
Amended by 32018R1077 substituição anexo I p. 1 número 8 PT 2 PT (e) PT 16 TEXT 03/08/2018
Amended by 32018R1077 substituição anexo I p. 1 número 8 PT 2 PT (c) 03/08/2018
Amended by 32018R1077 adjunção anexo I p. 1 número 10 PT (c) L 1 PT (v) 03/08/2018
Amended by 32018R1077 revogação artigo 7 03/08/2018
Amended by 32018R1077 adjunção anexo I p. 1 número 10 PT (c) L 03/08/2018
Amended by 32018R1077 substituição anexo I p. 1 número 8 PT 2 PT (e) PT 5 03/08/2018
Amended by 32018R1077 revogação artigo 8 número 1 03/08/2018
Amended by 32019R0936 substituição anexo I parte 1 ponto 10 PT (c) L 2 10/06/2019