Source: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=1989
Timestamp: 2019-04-18 14:35:08+00:00
Document Index: 167062501

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'ARTIGO 10', 'artigo 5', 'artigo 97', 'artigo 100', 'artigo 35', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 8', 'ARTIGO 4', 'artigo 2', 'artigo 28', 'artigo 2', 'Artigo 97', 'artigo 9', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 10', 'ARTIGO 31', 'artigo 1', 'artigo 65', 'artigo 1']

► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 1989
Decretos numerados de 1989
396 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 4614, de 19-04-1989
Download: D4614.pdf
cód. 8605
Decreto n. 4515, de 22-03-1989
Download: D4515.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 4396, de 07.11.89.
Decreto n. 4479, de 29-12-1989
Download: D4479.pdf
Retifica parcialmente os Decretos nºs 4436 de 24.11.89, 4452 de 07.12.89, 4453 de 07.12.89, 4455 de 14.12.89, 4456 de 14.12.89, 4459 de 15.12.89, 4459-A de 15.12.89, 4459-B de 15.12.89.
cód. 8470
Decreto n. 4478, de 29-12-1989
Download: D4478.pdf
Altera a programação das quotas trimestrais das unidades orçamentárias
cód. 8469
Decreto n. 4476, de 29-12-1989
Download: D4476.pdf
Aprova o orçamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1990.
cód. 8467
Decreto n. 4475, de 29-12-1989
Download: D4475.pdf
Aprova o orçamento Programa Anual do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, para o exercício financeiro de 1990.
cód. 8466
Decreto n. 4474, de 29-12-1989
Download: D4474.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia – IEF/RO, e dá outras providências.
cód. 8465
Decreto n. 4473, de 29-12-1989
Download: D4473.pdf
cód. 8464
Decreto n. 4472, de 29-12-1989
Download: D4472.pdf
Aprova o orçamento da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, para o exercício de 1990.
cód. 8463
Decreto n. 4471, de 29-12-1989
Download: D4471.pdf
Aprova o orçamento da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia – FUNSEPRO, para o exercício de 1990.
cód. 8462
Decreto n. 4470, de 28-12-1989
Download: D4470.pdf
cód. 8461
Decreto n. 4469, de 28-12-1989
Download: D4469.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento – Programa do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER/RO, para o exercício financeiro de 1990.
cód. 8460
Decreto n. 4468, de 28-12-1989
Download: D4468.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento – Programa do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, para o exercício financeiro de 1990.
cód. 8459
Decreto n. 4467, de 28-12-1989
Download: D4467.pdf
Aprova o detalhamento das programações das unidades orçamentárias para 1990.
cód. 8458
Decreto n. 4466, de 26-12-1989
Download: D4466.pdf
Decreta Feriado Estadual.
cód. 8457
Decreto n. 4465, de 19-12-1989
Download: D4465.pdf
MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3159, DE 05 DE JANEIRO DE 1987.
cód. 8456
Decreto n. 4464, de 18-12-1989
Download: D4464.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento Programa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, para o exercício de 1990.
Decreto n. 4463, de 18-12-1989
Download: D4463.pdf
Cria a Comissão de fiscalização e prestação de contas dos recursos oriundos do Sistema único Descentralizado de Saúde-SUDS. Junto à Direção Geral do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social-INAMPS, e dá outras providências.
cód. 8454
Decreto n. 4462, de 18-12-1989
Download: D4462.pdf
Altera os Anexos I e IV do Quadro Provisório de Cargos em Comissão e de Empregos da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer.
cód. 8453
Decreto n. 4461, de 15-12-1989
Download: D4461.pdf
Dispõe sobre a Tabela de Vencimento do Grupo Ocupacional - Saúde, aprovada pela Lei nº 241, de 27 de outubro de 1989.
cód. 8452
Decreto n. 4460, de 15-12-1989
Download: D4460.pdf
Acrescenta inciso ao artigo 1º do Decreto nº 19, de 31 de dezembro de 1981, e dá novas competências.
cód. 8451
Decreto n. 4459, de 15-12-1989
Download: D4459.pdf
cód. 8450
Decreto n. 4458, de 14-12-1989
Download: D4458.pdf
Inclui nome de servidora no artigo 2º do Decreto nº 4396, de 07 de novembro de 1989.
cód. 8449
Decreto n. 4457, de 14-12-1989
Download: D4457.pdf
Ficam parcialmente retificados os Decretos de nºs 4305, de 05.09.89, 4360, de 24.10.89 e 4437, de 24.11.89.
cód. 8448
Decreto n. 4456, de 14-12-1989
Download: D4456.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód. 8447
Decreto n. 4455, de 14-12-1989
Download: D4455.pdf
cód. 8446
Decreto n. 4454, de 13-12-1989
Download: D4454.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia – FUNSEPRO, e dá outras providências.
cód. 8445
Decreto n. 4453, de 07-12-1989
Download: D4453.pdf
Decreto n. 4452, de 07-12-1989
Download: D4452.pdf
cód. 8443
Decreto n. 4451, de 07-12-1989
Download: D4451.pdf
Regulamenta a Lei nº 243, de 01 de novembro de 1989, que "institui o Vale-Transporte no âmbito da Administração Direta do Estado".
cód. 8442
Decreto n. 4450, de 07-12-1989
Download: D4450.pdf
cód. 8441
Decreto n. 4449, de 07-12-1989
Download: D4449.pdf
Dispõe sobre valores de diárias em viagens oficiais ao Exterior.
cód. 8440
Decreto n. 4448, de 07-12-1989
Download: D4448.pdf
cód. 8439
Decreto n. 4447, de 05-12-1989
Download: D4447.pdf
cód. 8438
Decreto n. 4446, de 30-11-1989
Download: D4446.pdf
cód. 8437
Decreto n. 4445, de 30-11-1989
Download: D4445.pdf
cód. 8436
Decreto n. 4444, de 29-11-1989
Download: D4444.pdf
Regulamenta a Lei nº 241, de 27 de outubro de 1989.
cód. 8435
Decreto n. 4443, de 28-11-1989
Download: D4443.pdf
Regulamenta a assistência jurídica prevista na letra “N” do inciso IV do art. 50 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.
cód. 8434
Decreto n. 4442, de 28-11-1989
Download: D4442.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód. 8433
Decreto n. 4441, de 27-11-1989
Download: D4441.pdf
Cria Escola de 1º e 2º Graus 13 de Maio, na Vila Tancredo Neves, município de Porto Velho.
Decreto n. 4440, de 27-11-1989
Download: D4440.pdf
Cria Centro de Ensino Especial, na sede do município de Porto Velho.
Decreto n. 4439, de 27-11-1989
Download: D4439.pdf
Atualiza a regulamentação da concessão de diárias, revoga os Decretos nºs 4196, de 31.05.89 e 4337, de 25.09.89, e dá outras providências.
cód. 8430
Decreto n. 4438, de 24-11-1989
Download: D4438.pdf
cód. 8429
Decreto n. 4437, de 24-11-1989
Download: D4437.pdf
cód. 8428
Decreto n. 4436, de 24-11-1989
Download: D4436.pdf
Abre Crédito Suplementar `no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
cód. 8427
Decreto n. 4435, de 24-11-1989
Download: D4435.pdf
Cria escola de 1º e 2º Graus, na sede do município de Porto Velho.
cód. 8426
Decreto n. 4434, de 24-11-1989
Download: D4434.pdf
Cria escola de 1º Grau, na sede do município de Presidente Médici.
cód. 8425
Decreto n. 4433, de 24-11-1989
Download: D4433.pdf
Aprova o Regulamento do Fundo de Assistência Social do Estado de Rondônia - FASER.
cód. 8424
Decreto n. 4432, de 23-11-1989
Download: D4432.pdf
PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 4405 DE 09.11.89.
cód. 8423
Decreto n. 4431, de 23-11-1989
Download: D4431.pdf
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO N Nº 933, DE 23 DE AGOSTO DE 1978.
cód. 8422
Decreto n. 4430, de 23-11-1989
Download: D4430.pdf
cód. 8421
Decreto n. 4429, de 23-11-1989
Download: D4429.pdf
PROMOVE OFICIAIS DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 4428, de 23-11-1989
Download: D4428.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Decreto n. 4427, de 23-11-1989
Download: D4427.pdf
Decreto n. 4426, de 23-11-1989
Download: D4426.pdf
Estabelece novo prazo para encerramento de alterações de praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8417
Decreto n. 4425, de 23-11-1989
Download: D4425.pdf
Decreto n. 4424, de 23-11-1989
Download: D4424.pdf
Altera o Decreto 3219, de 10 de março de 1987, que regulamenta os benefícios previdenciários e assistências pertinentes ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 8415
Decreto n. 4423, de 22-11-1989
Download: D4423.pdf
Dispõe sobre o Quadro Provisório de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas, funções de confiança e do pessoal da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia – FUNSEPRO, e dá outras providências.
cód. 8414
Decreto n. 4422, de 22-11-1989
Download: D4422.pdf
Integra à Legislação Tributária do Estado de Rondônia os Convênios ICMS, Protocolo ICMS e Ajuste SINIEF que especifica
cód. 8413
Decreto n. 4421, de 22-11-1989
Download: D4421.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos serviços de registro do comércio e atividades afins prestados pela Junta Comercial do Estado de Rondônia-JUCER
cód. 8412
Decreto n. 4420, de 21-11-1989
Download: D4420.pdf
Dispõe sobre os valores das funções gratificadas, no âmbito da Coordenadoria do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil – POLONOROESTE, e dá outras providências.
cód. 8411
Decreto n. 4419, de 21-11-1989
Download: D4419.pdf
Constitui a Comissão Especial de que trata o § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 234, de 27 de julho de 1989, e dá outras providências.
cód. 8410
Decreto n. 4418, de 20-11-1989
Download: D4418.pdf
Concede a gratificação pela representação de gabinete ao Chefe de Gabinete do Governador.
cód. 8409
Decreto n. 4417, de 16-11-1989
Download: D4417.pdf
Altera o item I, do Art. 5º do Decreto nº 4048 de 27 de dezembro de 1988.
cód. 8408
Decreto n. 4416, de 16-11-1989
Download: D4416.pdf
cód. 8407
Decreto n. 4415, de 16-11-1989
Download: D4415.pdf
cód. 8406
Decreto n. 4414, de 16-11-1989
Download: D4414.pdf
cód. 8405
Decreto n. 4413, de 16-11-1989
Download: D4413.pdf
cód. 8404
Decreto n. 4412, de 14-11-1989
Download: D4412.pdf
Exclui do Anexo I do Decreto nº 3306, de 27.05.87, o nome do servidor PAULO ÂNGELO CHAVES.
cód. 8403
Decreto n. 4411, de 14-11-1989
Download: D4411.pdf
Cria o Centro de Medicina Tropical de Rondônia-CEMETRON, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 8402
Decreto n. 4410, de 14-11-1989
Download: D4410.pdf
cód. 8401
Decreto n. 4409, de 13-11-1989
Download: D4409.pdf
cód. 8400
Decreto n. 4408, de 10-11-1989
Download: D4408.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, as Delegacias de Defesa da Mulher, e dá outras providências
cód. 8399
Decreto n. 4407, de 10-11-1989
Download: D4407.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Delegacia Regional de Cacoal, e dá outras providências
Decreto n. 4405, de 09-11-1989
Download: D4405.pdf
Comissão especial de auditagem, e dá outras providências.
cód. 8396
Decreto n. 4404, de 08-11-1989
Download: D4404.pdf
Cria a escola de 1º Grau na sede do município de Cabixi.
cód. 8395
Decreto n. 4403, de 08-11-1989
Download: D4403.pdf
Decreto n. 4402, de 08-11-1989
Download: D4402.pdf
Cria o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia-HEMERON , diretamente subordinado ao Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
Decreto n. 4401, de 08-11-1989
Download: D4401.pdf
Cria funções gratificadas, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
cód. 8392
Decreto n. 4400, de 07-11-1989
Download: D4400.pdf
cód. 8391
Decreto n. 4399, de 07-11-1989
Download: D4399.pdf
cód. 8390
Decreto n. 4398, de 07-11-1989
Download: D4398.pdf
Cria uma comissão especial, com a finalidade de elaborar o Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto n. 4397, de 07-11-1989
Download: D4397.pdf
Cria a Comissão de Implantação da Loteria do Estado de Rondônia - LOTORO, e dá outras providências.
cód. 8388
Decreto n. 4396, de 07-11-1989
Download: D4396.pdf
Cria a Comissão de Implantação da Empresa de Informática do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 8387
Decreto n. 4395, de 07-11-1989
Download: D4395.pdf
Cria a Comissão de Elaboração da Reforma Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto n. 4394, de 07-11-1989
Download: D4394.pdf
Cria a medalha Honra ao Mérito Cultural da Polícia Militar do Estado de Rondônia e aprova seu regulamento.
Decreto n. 4393, de 06-11-1989
Download: D4393.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente Administrativo do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8384
Decreto n. 4392, de 06-11-1989
Download: D4392.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Auxiliar de Portaria do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8383
Decreto n. 4391, de 06-11-1989
Download: D4391.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Estatístico do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto n. 4390, de 06-11-1989
Download: D4390.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Fonoaudiólogo do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto n. 4389, de 06-11-1989
Download: D4389.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente Penitenciário do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8380
Decreto n. 4388, de 06-11-1989
Download: D4388.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Bibliotecário do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8379
Decreto n. 4387, de 06-11-1989
Download: D4387.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente de Portaria do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8378
Decreto n. 4385, de 06-11-1989
Download: D4385.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Técnico em Agropecuária do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8376
Decreto n. 4384, de 06-11-1989
Download: D4384.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Zootecnista do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8375
Decreto n. 4383, de 06-11-1989
Download: D4383.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Nutricionista do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto n. 4382, de 06-11-1989
Download: D4382.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Engenheiro Agrônomo do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8373
Decreto n. 4381, de 06-11-1989
Download: D4381.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente de Limpeza e Conservação do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto n. 4380, de 06-11-1989
Download: D4380.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Técnico em Comunicação do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8371
Decreto n. 4379, de 06-11-1989
Download: D4379.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Engenheiro Civil do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8370
Decreto n. 4378, de 06-11-1989
Download: D4378.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Auxiliar Administrativo do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto n. 4377, de 06-11-1989
Download: D4377.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Psicólogo do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8368
Decreto n. 4376, de 06-11-1989
Download: D4376.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód. 8367
Decreto n. 4375, de 06-11-1989
Download: D4375.pdf
cód. 8366
Decreto n. 4374, de 06-11-1989
Download: D4374.pdf
cód. 8365
Decreto n. 4373, de 03-11-1989
Download: D4373.pdf
Regulamenta a gratificação de representação de Chefe de Gabinete.
cód. 8364
Decreto n. 4372, de 03-11-1989
Download: D4372.pdf
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 241, de 27.10.89.
cód. 8363
Decreto n.4371, de 03-11-1989
Download: D4371.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Administraçãom, e dá outras providências.
cód. 8362
Decreto n. 4370, de 03-11-1989
Download: D4370.pdf
Dispõe sobre os valores das funções gratificadas, no âmbito da Administração Direta, e dá outras providências.
Decreto n. 4369, de 03-11-1989
Download: D4369.pdf
cód. 8360
Decreto n. 4368, de 01-11-1989
Download: D4368.pdf
cód. 8359
Decreto n. 4367, de 01-11-1989
Download: D4367.pdf
Modifica os valores das tabelas constantes do anexo ao Decreto nº 4275, de 08 de agosto de 1989.
cód. 8358
Decreto n. 4366, de 30-10-1989
Download: D4366.pdf
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DO DECRETO Nº 4208, DE 12 DE JUNHO DE 1989.
cód. 8357
Decreto n. 4365, de 30-10-1989
Download: D4365.pdf
Cria uma comissão especial, com a finalidade de elaborar o Regime Jurídico único e o Plano da Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto n. 4364, de 30-10-1989
Download: D4364.pdf
Cria a Comissão da Elaboração da Reforma Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8355
Decreto n. 4363, de 30-10-1989
Download: D4363.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Orçamento-Programa do Departamento Estadual de Trânsito, para o exercício financeiro de 1989.
cód. 8354
Decreto n. 4362, de 30-10-1989
Download: D4362.pdf
decretado ponto facultativo
cód. 8353
Decreto n. 4361, de 27-10-1989
Download: D4361.pdf
cód. 8352
Decreto n. 4360, de 24-10-1989
Download: D4360.pdf
cód. 8351
Decreto n. 4359, de 23-10-1989
Download: D4359.pdf
Cria a Comissão de Implantação de Empresa de Informática do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 8350
Decreto n. 4358, de 17-10-1989
Download: D4358.pdf
cód. 8349
Decreto n. 4357, de 13-10-1989
Download: D4357.pdf
Altera a redação do inciso IV, do artigo 5º do Decreto nº 2780, de 31.10.85.
cód. 8348
Decreto n. 4356, de 13-10-1989
Download: D4356.pdf
Altera a gratificação pelo exercício do Magistério Policial, prevista no artigo 97, inciso VI c/c artigo 100 e seus incisos, da Lei Complementar nº 15, de 14 de outubro de 1986.
Decreto n.4355, de 12-10-1989
Download: D4355.pdf
Dispõe sobre a requisição de bens, instalações e serviços da EMPRESA SATHEL USINAS TERMO E HIDRO ELÉTRICAS S.A, e dá outras providências.
Decreto n. 4354, de 11-10-1989
Download: D4354.pdf
Cria a Comissão de Implantação da Loteria do Estado de Rondônia-LOTORO, e dá outras providências.
Decreto n. 4353, de 10-10-1989
Download: D4353.pdf
cód. 8344
Decreto n. 4351, de 06-10-1989
Download: D4351.pdf
RETIFICA GRATIFICAÇÃO POLICIAL-MILITAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA CASA MILITAR/ GOVERNADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8342
Decreto n. 4350, de 05-10-1989
Download: D4350.pdf
Cria a Casa do Menor Trabalhador, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social, e dá outras providências.
cód. 8341
Decreto n. 4349, de 05-10-1989
Download: D4349.pdf
Dispõe sobre a função Gratificada da Delegacia do Trabalho e Promoção Social no Distrito de Tancredo Neves, e dá outras providências
cód. 8340
Decreto n. 4348, de 04-10-1989
Download: D4348.pdf
Aprova o Quadro de Lotação de Servidores do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, e dá outras providências.
cód. 8339
Decreto n. 4347, de 04-10-1989
Download: D4347.pdf
Dispõe sobre a constituição de Conselho Estadual de Mulher de Rondônia, e dá outras providências,
cód. 8338
Decreto n. 4346, de 29-09-1989
Download: D4346.pdf
Altera o inciso I do Art. 4º do Decreto nº 4053, de 28.12.88.
cód. 8337
Decreto n. 4345, de 26-09-1989
Download: D4345.pdf
Cria escola de 1º Grau no Distrito de Alto Guarajús, município de Colorado do Oeste.
cód. 8336
Decreto n. 4344, de 26-09-1989
Download: D4344.pdf
cód. 8335
Decreto n. 4343, de 26-09-1989
Download: D4343.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO.
cód. 8334
Decreto n. 4342, de 26-09-1989
Download: D4342.pdf
Altera número de função de confiança constante no Anexo III do Decreto nº 3446, de 06.10.87.
cód. 8333
Decreto n. 4341, de 26-09-1989
Download: D4341.pdf
cód. 8332
Decreto n. 4340, de 26-09-1989
Download: D4340.pdf
Dispõe sobre a dispensa da assinatura de ponto dos servidores, e dá outras providências.
cód. 8331
Decreto n. 4339, de 25-09-1989
Download: D4339.pdf
Abre crédito adicional suplementar e altera o Orçamento-Programa da Junta Comercial do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 1989.
cód. 8330
Decreto n. 4338, de 25-09-1989
Download: D4338.pdf
Altera a composição do Conselho Fiscal da Fundação Escola de Serviços Públicos de Rondônia – FUNSEPRO.
cód. 8329
Decreto n. 4337, de 25-09-1989
Download: D4337.pdf
Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo I ao Decreto nº 4196, de 31 de maio de 1989.
cód. 8328
Decreto n. 4336, de 22-09-1989
Download: D4336.pdf
cód. 8327
Decreto n. 4335, de 22-09-1989
Download: D4335.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 4047 de 26.12.88, e dá outras providências.
cód. 8326
Decreto n. 4334, de 22-09-1989
Download: D4334.pdf
Aprova o Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgotos Sanitários da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD.
cód. 8325
Decreto n. 4333, de 21-09-1989
Download: D4333.pdf
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.
cód. 8324
Decreto n. 4332, de 20-09-1989
Download: D4332.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 8323
Decreto n. 4331, de 20-09-1989
Download: D4331.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód. 8322
Decreto n. 4330, de 20-09-1989
Download: D4330.pdf
cód. 8321
Decreto n. 4329, de 20-09-1989
Download: D4329.pdf
cód. 8320
Decreto n. 4328, de 20-09-1989
Download: D4328.pdf
cód. 8319
Decreto n. 4327, de 20-09-1989
Download: D4327.pdf
Dispõe sobre a nomeação no dos aprovados em concurso público para AGENTE DE LIMPEZA e CONSERVAÇÃO do Estado, e dá outras providências.
cód. 8318
Decreto n. 4326, de 20-09-1989
Download: D4326.pdf
cód. 8317
Decreto n. 4325, de 20-09-1989
Download: D4325.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em Concurso Público para cargos de Técnico em Administração do Estado, e dá outras providências.
cód. 8316
Decreto n. 4324, de 20-09-1989
Download: D4324.pdf
Regulariza carga horária dos Professores Classe “A” enquadrados no PCCE de 20 horas para 40 horas semanais, aprovados em Concurso Público.
cód. 8315
Decreto n. 4323, de 20-09-1989
Download: D4323.pdf
Altera Gratificação Policial-Militar de Gabinete no âmbito da Casa Militar/Governadoria, e dá outras providências
cód. 8314
Decreto n. 4322, de 19-09-1989
Download: D4322.pdf
Aprova o Regimento do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia.
Decreto n. 4321, de 18-09-1989
Download: D4321.pdf
Altera as funções gratificadas criadas no âmbito da Casa Civil.
cód. 8312
Decreto n. 4320, de 18-09-1989
Download: D4320.pdf
Altera composição da Comissão Geral de Compras.
cód. 8311
Decreto n. 4319, de 18-09-1989
Download: D4319.pdf
Dispõe sobre a assistência aos Municípios, e dá outras providências
cód. 8310
Decreto n. 4318, de 15-09-1989
Download: D4318.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
cód. 8309
Decreto n. 4317, de 15-09-1989
Download: D4317.pdf
Decreto n. 4316, de 15-09-1989
Download: D4316.pdf
Integra à legislação tributário do Estado de Rondônia os convênios ICMS e ajustes SINIEF que especifica, e dá outras providências.
Decreto n. 4315, de 08-09-1989
Download: D4315.pdf
Dá nova redação ao § 1º do artigo 35 do Decreto nº 3426, de 21 de setembro de 1987, que “Dispõe sobre compras, licitações e recebimento de materiais na Administração Direta do Estado e dá outras providências”.
cód. 8306
Decreto n. 4314, de 08-09-1989
Download: D4314.pdf
cód. 8305
Decreto n. 4313, de 06-09-1989
Download: D4313.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Técnico em Comunicação Social do Estado, e dá outras providências.
cód. 8304
Decreto n. 4312, de 06-09-1989
Download: D4312.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente de Portaria do Estado, e dá outras providências.
cód. 8303
Decreto n. 4311, de 06-09-1989
Download: D4311.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente Administrativo do Estado, e dá outras providências.
cód. 8302
Decreto n. 4310, de 06-09-1989
Download: D4310.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Assistente Social do Estado, e dá outras providências.
cód. 8301
Decreto n. 4309, de 06-09-1989
Download: D4309.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Assistente Jurídico do Estado, e dá outras providências.
cód. 8300
Decreto n. 4308, de 06-09-1989
Download: D4308.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Auxiliar Administrativo do Estado, e dá outras providências
cód. 8299
Decreto n. 4307, de 06-09-1989
Download: D4307.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Economista do Estado, e dá outras providências.
cód. 8298
Decreto n. 4306, de 06-09-1989
Download: D4306.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Auxiliar Administrativo do Estado, e dá outras providências.
cód. 8297
Decreto n. 4305, de 05-09-1989
Download: D4305.pdf
Decreto n. 4304, de 04-09-1989
Download: D4304.pdf
Retifica a ordem de antigüidade de oficiais PM estabelecida pelo Decreto nº 3116, de 24 de novembro de 1986.
cód. 8295
Decreto n. 4303, de 04-09-1989
Download: D4303.pdf
Altera o Anexo I do Decreto nº 3349, de 07 de julho de 1987.
cód. 8294
Decreto n. 4302, de 04-09-1989
Download: D4302.pdf
Subordina Técnica e Administrativamente à Casa Civil a TV Educativa do Estado, e dá outras providências.
cód. 8293
Decreto n. 4301, de 31-08-1989
Download: D4301.pdf
Altera os valores das funções gratificadas da Comissão de Licitação de Obras.
cód. 8292
Decreto n. 4300, de 31-08-1989
Download: D4300.pdf
Cria as Delegacias de Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências.
cód. 8291
Decreto n. 4299, de 31-08-1989
Download: D4299.pdf
Prorroga o prazo estabelecido nos Decretos nºs 4221, de 23.06.89 e 4258, de 25.07.89.
Decreto n. 4298, de 30-08-1989
Download: D4298.pdf
Cria escola de 1º Grau na sede do município de Cacoal.
Decreto n. 4297, de 30-08-1989
Download: D4297.pdf
Implanta as Delegacias de Agricultura e Abastecimento nos municípios de Cabixi, São Miguel do Guaporé, Vila Nova do Mamoré e Machadinho D'Oeste.
cód. 8288
Decreto n. 4296, de 28-08-1989
Download: D4296.pdf
cód. 8287
Decreto n. 4295, de 28-08-1989
Download: D4295.pdf
Altera o inciso I do artigo 4º do Decreto nº 4054, de 28.12.88.
Decreto n. 4293, de 22-08-1989
Download: D4293.pdf
Altera o item I, do Art. 5º do Decreto nº 4048, de 27 de dezembro de 1988.
cód. 8284
Decreto n. 4292, de 18-08-1989
Download: D4292.pdf
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, código TAF-100, e dá outras providências.
cód. 8283
Decreto n. 4291, de 18-08-1989
Download: D4291.pdf
cód. 8282
Decreto n. 4290, de 18-08-1989
Download: D4290.pdf
cód. 8281
Decreto n. 4289, de 18-08-1989
Download: D4289.pdf
Aloca na Secretaria de Estado do Interior e Justiça, funções gratificadas.
Decreto n. 4288, de 18-08-1989
Download: D4288.pdf
Dá nova redação ao caput do artigo 1º e ao artigo 8º do Decreto nº 3716, de 10 de maio de 1988.
cód. 8279
Decreto n. 4287, de 16-08-1989
Download: D4287.pdf
Dispõe sobre a reserva de uma área de terras, no município de Porto Velho, para a criação de um Distrito Industrial, e dá outras providências.
cód. 8278
Decreto n.4286, de 15-08-1989
Download: D4286.pdf
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Terras do Instituto de terras e Colonização de Rondônia - ITERON.
cód. 8277
Decreto n. 4285, de 15-08-1989
Download: D4285.pdf
Cria o Museu-Laboratório de Arqueologia, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Decreto n. 4284, de 14-08-1989
Download: D4284.pdf
Decreto n. 4283, de 11-08-1989
Download: D4283.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3948, de 25.10.88.
cód. 8274
Decreto n. 4282, de 11-08-1989
Download: D4282.pdf
Dispõe sobre recursos relativos ao benefício fiscal concedido pela Lei Federal nº 7505, de 02.07.86.
cód. 8273
Decreto n. 4281, de 11-08-1989
Download: D4281.pdf
cód. 8272
Decreto n. 4280, de 10-08-1989
Download: D4280.pdf
Cria escola de 1º Grau, localizada no município de Nova Brasilândia D 'Oeste.
cód. 8271
Decreto n. 4279, de 10-08-1989
Download: D4279.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado do Interior e Justiça, e dá outras providências.
cód. 8270
Decreto n. 4278, de 10-08-1989
Download: D4278.pdf
Autoriza a Comissão Especial Pró-Energia para os fins que específica a Lei nº 234, de 27.07.89 que dispõe sobre a transferência do controle acionário das Centrais Elétricas de Rondônia-S/A-CERON.
cód. 8269
Decreto n. 4277, de 10-08-1989
Download: D4277.pdf
Regulamenta a concessão de gratificação pela representação de Gabinete do Governador.
cód. 8268
Decreto n. 4276, de 10-08-1989
Download: D4276.pdf
Isenta do ICMS o fornecimento de Energia Elétrica nos casos que especifica.
Decreto n. 4275, de 08-08-1989
Download: D4275.pdf
cód. 8266
Decreto n. 4274, de 07-08-1989
Download: D4274.pdf
REVOGA O ARTIGO 4º E SEUS §§ DO DECRETO Nº 4101, DE 02 DE MARÇO DE 1989.
cód. 8265
Decreto n. 4273, de 07-08-1989
Download: D4273.pdf
ALTERA À COMPOSIÇÃO DO CORPO DELIBERATIVO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
cód. 8264
Decreto n. 4272, de 04-08-1989
cód. 8263
Decreto n. 4271, de 03-08-1989
Download: D4271.pdf
cód. 8262
Decreto n. 4270, de 03-08-1989
Download: D4270.pdf
DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA ASSESSORIA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8261
Decreto n. 4269, de 02-08-1989
Download: D4269.pdf
cód. 8260
Decreto n. 4268, de 02-08-1989
Download: D4268.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 4055, de 28 de dezembro de 1988, que "Dispõe sobre a aprovação do Orçamento-Programa do Departamento de Estradas de Rodagem para o exercício financeiro de 1989".
cód. 8259
Decreto n. 4267, de 01-08-1989
Download: D4267.pdf
Cria o Centro de Treinamento de Recursos Humanos da área social, com sede na BR-364, Km 7, no município de Ji-Paraná, e dá outras providências
cód. 8258
Decreto n. 4266, de 31-07-1989
Download: D4266.pdf
Atualiza as funções gratificadas da Auditoria Geral do Estado, criadas através do Decreto nº 3464, de 19 de outubro de 1987.
cód. 8257
Decreto n.4265, de 28-07-1989
Download: D4265.pdf
Dispõe sobre o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias Aprovadas pela Lei nº 233 de 21 de julho de 1989.
cód. 8256
Decreto n. 4264, de 28-07-1989
Download: D4264.pdf
Responsabiliza a secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento pela administração da Fazenda Experimental do Rio Guaporé.
cód. 8255
Decreto n. 4263, de 28-07-1989
Download: D4263.pdf
Dispõe sobre a instalação e funcionamento da Rádio Progresso de Rondônia-OT, e dá outras providências.
cód. 8254
Decreto n. 4262, de 27-07-1989
Download: D4262.pdf
Altera os valores das funções gratificadas criadas pelo Decreto nº 3812, de 24 de junho de 1988.
cód. 8253
Decreto n. 4261, de 27-07-1989
Download: D4261.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 8252
Decreto n. 4260, de 26-07-1989
Download: D4260.pdf
Autoriza no âmbito da Secretaria de Estado do Interior e Justiça, a concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, e dá outras providências.
Decreto n. 4259, de 26-07-1989
Download: D4259.pdf
Revoga o inciso IX do Decreto nº 4243, de 14 de julho de 1989.
Decreto n. 4258, de 25-07-1989
Download: D4258.pdf
Prorroga a vigência dos Decretos nºs 3816 de 28.06.88, 3873 de 22.08.88, 3890 de 09.09.88 e 3905 de 14.09.88.
cód. 8249
Decreto n. 4257, de 25-07-1989
Download: D4257.pdf
Altera os valores das funções gratificadas criadas pelo Decreto nº 3839 de 18 de julho de 1988.
cód. 8248
Decreto n. 4256, de 24-07-1989
Download: D4256.pdf
cód. 8247
Decreto n. 4255, de 24-07-1989
Download: D4255.pdf
Altera as Programações das Quotas Trimestrais no orçamento Vigente das Unidades Orçamentárias
cód. 8246
Decreto n. 4254, de 24-07-1989
Download: D4254.pdf
Retifica os termos do Decreto nº 3548, de 09 de dezembro de 1987.
cód. 8245
Decreto n. 4253, de 24-07-1989
Download: D4253.pdf
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA-IPERON
cód. 8244
Decreto n. 4252, de 24-07-1989
Download: D4252.pdf
Dispõe sobre funções gratificadas, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social.
cód. 8243
Decreto n. 4251, de 24-07-1989
Download: D4251.pdf
Crie a Área de Proteção Ambiental APA, no Lago do Cuniã, município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 8242
Decreto n. 4250, de 24-07-1989
Download: D4250.pdf
cód. 8241
Decreto n. 4249, de 18-07-1989
Download: D4249.pdf
DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8240
Decreto n. 4248, de 18-07-1989
Download: D4248.pdf
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativas ao Serviços de registro de comércio e atividades afins prestados pela JUCER.
cód. 8239
Decreto n. 4247, de 18-07-1989
Download: D4247.pdf
Cria a Estação Ecológica de Samuel, no município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 8238
Decreto n. 4246, de 17-07-1989
Download: D4246.pdf
Dispõe sobre a atribuição de competência relativa ao disciplinamento do ordenamento fundiário, e dá outras providências.
cód. 8237
Decreto n. 4245, de 17-07-1989
Download: D4245.pdf
Cria no Estado de Rondônia, a Floresta Estadual Extrativista do Rio Preto/Jacundá, e dá outras providências.
cód. 8236
Decreto n. 4244, de 14-07-1989
Download: D4244.pdf
cód. 8235
Decreto n. 4243, de 14-07-1989
Download: D4243.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente Fiscal de Rendas do Estado, e dá outras providências
cód. 8234
Decreto n. 4242, de 14-07-1989
Download: D4242.pdf
Altera os dispositivos do Decreto nº 4234, de 03.06.89
cód. 8233
Decreto n. 4241, de 13-07-1989
Download: D4241.pdf
Cria o Posto Fiscal "Tancredo Neves", na Estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda.
cód. 8232
Decreto n. 4240, de 13-07-1989
Download: D4240.pdf
cód. 8231
Decreto n. 4239, de 13-07-1989
Download: D4239.pdf
Ficam alteradas as Programações das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Unidade Orçamentária
cód. 8230
Decreto n. 4238, de 07-07-1989
Download: D4238.pdf
cód. 8229
Decreto n. 4237, de 05-07-1989
Download: D4237.pdf
Dispõe sobre contratos firmados pelas autarquias.
cód. 8228
Decreto n. 4236, de 04-07-1989
Download: D4236.pdf
Exclui nomes de servidores dos anexos aos Decretos nºs 3710, de 28.04.88 e 3711, de 28.04.88.
cód. 8227
Decreto n. 4235, de 03-07-1989
Download: D4235.pdf
Exclui do anexo I do Decreto nº 3676,de 30.03.88, o nome da servidora MARIA DE NAZARÉ BITENCOURT
cód. 8226
Decreto n. 4234, de 03-07-1989
Download: D4234.pdf
Fixa valores de gratificações, no âmbito da Secretaria de Estado do Interior e Justiça.
cód. 8225
Decreto n. 4233, de 03-07-1989
Download: D4233.pdf
Cria o "Centro de Estudos Supletivos Jorge Teixeira de Oliveira", na sede do município de Rolim de Moura.
cód. 8224
Decreto n. 4232, de 03-07-1989
Download: D4232.pdf
Cria o "Centro de Estudos Supletivos Luiz Vaz Camões", na sede do município de Alta Floresta D 'Oeste.
Decreto n. 4231, de 03-07-1989
Download: D4231.pdf
Cria o "Centro de Estudos Supletivos Cecília Meireles", na sede do município de Nova Brasilândia D'Oeste.
cód. 8222
Decreto n. 4230, de 03-07-1989
Download: D4230.pdf
Revoga o artigo 2º do Decreto nº 3349, de 07.07.87.
cód. 8221
Decreto n. 4229, de 03-07-1989
Download: D4229.pdf
Altera o número de funções gratificadas do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia- ITERON, constantes no Anexo II ao Decreto nº 4088, de 22 de fevereiro de 1989.
Decreto n. 4228, de 03-07-1989
Download: D4228.pdf
Revoga o inciso IV, do artigo 28 do Decreto nº 3377, de 03 de agosto de 1987, que Estabelece a Competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências".
cód. 8219
Decreto n. 4227, de 29-06-1989
Download: D4227.pdf
cód. 8218
Decreto n. 4226, de 29-06-1989
Download: D4226.pdf
Exclui do Anexo I ao Decreto nº 3759, de 12.05.88, o nome da funcionária MARIA DE FÁTIMA FERREIRA.
cód. 8217
Decreto n. 4225, de 28-06-1989
Download: D4225.pdf
Aprova o Orçamento da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO para o exercício de 1989.
cód. 8216
Decreto n. 4224, de 27-06-1989
Download: D4224.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Estudos para mudança da Capital do Estado.
cód. 8215
Decreto n. 4223, de 27-06-1989
Download: D4223.pdf
cód. 8214
Decreto n. 4222, de 27-06-1989
Download: D4222.pdf
cód. 8213
Decreto n. 4221, de 23-06-1989
Download: D4221.pdf
Prorroga a vigência dos Decretos nºs 3999 de 30.11.88, 4067 e 4068 de 19.01.89, e dá outras providências
cód. 8212
Decreto n. 4220, de 23-06-1989
Download: D4220.pdf
Revoga o Decreto nº 4195, de 30.05.89, e dá outras providências.
Decreto n. 4219, de 23-06-1989
Download: D4219.pdf
cód. 8210
Decreto n. 4218, de 23-06-1989
Download: D4218.pdf
Cria a "Escola de 1º e 2º Graus Aurélio Buarque de Holanda Ferreira", na sede do município de Nova Brasilândia D 'Oeste.
cód. 8209
Decreto n. 4217, de 22-06-1989
Download: D4217.pdf
Cria a "Escola de 1º Grau Jorge Amado", no município de Ariquemes
cód. 8208
Decreto n . 4216, de 22-06-1989
Download: D4216.pdf
HOMOLOGA O DESPACHO DE PADRONIZAÇÃO DE VIATURAS ADMINISTRATIVAS PARA A CASA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 4215, de 22-06-1989
Download: D4215.pdf
HOMOLOGA O DESPACHO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO RÁDIO E TELEX PARA A CASA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 4214, de 21-06-1989
Download: D4214.pdf
INTEGRA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA OS CONVÊNIOS ICMS E OS AJUSTES SINIEF QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8205
Decreto n. 4213, de 20-06-1989
Download: D4213.pdf
cód. 8204
Decreto n. 4212, de 20-06-1989
Download: D4212.pdf
Decreto n. 4211, de 22-06-1989
Download: D4211.pdf
Decreto n. 4210, de 15-06-1989
Download: D4210.pdf
Decreto n. 4209, de 13-06-1989
Download: D4209.pdf
Anula os § § 4º e 5º do Decreto nº 4196, de 31.05.89, que regulamenta a concessão de diárias.
Decreto n. 4208, de 12-06-1989
Download: D4208.pdf
MODIFICA O REGULAMENTO DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRANSPORTE AÉREO, CÓDIGO: LT-TA-1200, CONSTANTE DO DECRETO Nº 3345, DE 02 DE JULHO DE 1987.
cód. 8199
Decreto n. 4207, de 08-06-1989
Download: D4207.pdf
Exclui funcionários dos anexos aos Decretos nºs 3643, de 25 de fevereiro de 1988, 3731, de 10 de fevereiro de 1988 e 3789, de 16 de junho de 1988.
cód. 8198
Decreto n. 4206, de 06-06-1989
Download: D4206.pdf
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
cód. 8197
Decreto n. 4205, de 06-06-1989
Download: D4205.pdf
cód. 8196
Decreto n. 4204, de 06-06-1989
Download: D4204.pdf
Revoga os Decretos nºs 3919-A, de 30.09.88 e 4122, de 29.03.89
Decreto n. 4203, de 02-06-1989
Download: D4203.pdf
cód. 8194
Decreto n. 4202, de 02-06-1989
Download: D4202.pdf
cód. 8193
Decreto n. 4201, de 02-06-1989
Download: D4201.pdf
FICAM PARCIALMENTE RETIFICADOS OS DECRETOS Nºs 4148, de 21.04.89 e 4180, DE 18.05.89.
cód. 8192
Decreto n. 4200, de 02-06-1989
Download: D4200.pdf
Dispõe sobre o Quadro Provisório de cargos em comissão, funções de confiança, funções de gratificadas e empregos da Junta Comercial do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 8191
Decreto n. 4199, de 02-06-1989
Download: D4199.pdf
Cria a "Escola de 1º Grau 4 de Julho" no município de Ouro Preto do Oeste.
Decreto n. 4198, de 01-06-1989
Download: D4198.pdf
cód. 8189
Decreto n. 4197, de 31-05-1989
Download: D4197.pdf
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativa aos serviços de registro de comércio e atividades afins prestados pela JUCER
cód. 8188
Decreto n. 4196, de 31-05-1989
Download: D4196.pdf
Atualiza a regulamentação da concessão de diárias e sua comprovação; fixa novos valores e revoga os Decretos nºs 3824, de 30.06.88 e 3969, de 14.11.88.
cód. 8187
Decreto n. 4195, de 30-05-1989
Download: D4195.pdf
Dá novas providências às normas do Decreto nº 4067 e 4068, de 19.01.89, que prorrogaram o prazo de contratação dos servidores da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 8186
Decreto n. 4194, de 30-05-1989
Download: D4194.pdf
Dispõe sobre a movimentação de servidores, e dá outras providências.
Decreto n. 4193, de 30-05-1989
Download: D4193.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 3363, de 15.07.87, que "Dá nova redação ao Decreto nº 2910, de 16.04.86 e altera a estrutura do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia - IEF/ro.
cód. 8184
Decreto n. 4192, de 30-05-1989
Download: D4192.pdf
Cria Pré-Escolar, na sede do município de Alta Floresta D 'Oeste.
Decreto n. 4191, de 30-05-1989
Download: D4191.pdf
DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DE ASSESSORIAS NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8182
Decreto n. 4190, de 29-05-1989
Download: D4190.pdf
cód. 8181
Decreto n. 4189, de 26-05-1989
Download: D4189.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3555, de 10.12.87, que "Institui a Comissão Executiva dos vales dos rios Mamoré, Guaporé e Madeira - CEMAGUAM, e dispõe sobre sua atuação.
cód. 8180
Decreto n. 4188, de 26-05-1989
Download: D4188.pdf
Exclui do Anexo I ao Decreto nº 3631, de 10.02..88, a servidora MARIA FERNANDES FERREIRA.
cód. 8179
Decreto n. 4187, de 26-05-1989
Download: D4187.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto nº 3874 de 22.08.88, e dá outras providências
cód. 8178
Decreto n. 4186, de 26-05-1989
Download: D4186.pdf
Dispõe sobre o controle do desmatamento no Estado e dá outras providências.
cód. 8177
Decreto n. 4185, de 26-05-1989
Download: D4185.pdf
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DAS PROGRAMAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS APROVADOS PELAS LEIS Nº 212 DE 19.12.88 E Nº 226 DE 05.05.89
cód. 8176
Decreto n. 4184, de 26-05-1989
Download: D4184.pdf
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS APROVADOS PELAS LEIS Nº 212, DE 19.12.88 E Nº 226 DE 05.05.89.
Decreto n. 4183, de 23-05-1989
Download: D4183.pdf
Dispõe sobre a coordenação da implantação da Indústria Farmacêutica do Estado de Rondônia S.A - INFARON, e dá outras providências.
cód. 8174
Decreto n. 4182, de 22-05-1989
Download: D4182.pdf
MODIFICA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO AO DECRETO Nº 4066, DE 10 DE JANEIRO DE 1989.
Decreto n. 4181, de 18-05-1989
Download: D4181.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 4047, de 26.12.88 e do Decreto nº 4144, de 21.03.89,
Decreto n. 4180, de 18-05-1989
Download: D4180.pdf
Decreto n. 4179, de 18-05-1989
Download: D4179.pdf
Cria a "Escola de 1º Grau Maria Jacira Feitosa de Carvalho"em Nova Califórnia, município de Porto Velho.
Decreto n. 4178, de 18-05-1989
Download: D4178.pdf
Cria a "Escola de 1º Grau Maria do Carmo Ribeiro", na Vila Tancredo Neves, município de Porto Velho.
Decreto n. 4177, de 18-05-1989
Download: D477.pdf
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELAS LEIS Nº 212, DE 19.12.88 E Nº 226 DE 05.05.89.
Decreto n. 4176, de 17-05-1989
Download: D4176.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 12, de 31.12.81, alterado pelo Decreto nº 3902, de 13.09.88.
cód. 8167
Decreto n. 4175, de 17-05-1989
Download: D4175.pdf
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 4088, de 22.02.89.
cód. 8166
Decreto n. 4174, de 17-05-1989
Download: D4174.pdf
Regulamenta a Concessão da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço Prevista no Artigo 97, Inciso X, da Lei Complementar nº 15, de 14 de outubro de 1986.
Decreto n. 4173, de 17-05-1989
Download: D4173.pdf
Dispõe sobre a Delegacia de Defesa da Mulher, na circunscrição policial de Porto Velho.
Decreto n. 4172, de 16-05-1989
Download: D4172.pdf
Estrutura na Secretaria de Estado da Segurança pública, o Plantão de Polícia Civil, no município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 8163
Decreto n. 4171, de 15-05-1989
Download: D4171.pdf
Revoga o Decreto nº 3921, de 07 de agosto de 1988, que nomeia a Diretoria da Comissão de Projetos Especiais-COMPES, e dá outras providências.
Decreto n. 4170, de 15-05-1989
Download: D4170.pdf
MODIFICA O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8161
Decreto n. 4169, de 12-05-1989
Download: D4169.pdf
Altera a composição da Composição Geral de Compras.
cód. 8160
Decreto n. 4168, de 12-05-1989
Download: D4168.pdf
Dispõe sobre as ações administrativas do Estado de Rondônia referentes às questões de limites com o Estado do Acre, e dá outras providências.
Decreto n. 4166, de 10-05-1989
Download: D4166.pdf
Cria o "Centro de Estudos Supletivo José Alves de Almeida", na sede do município de Costa Marques.
cód. 8157
Decreto n. 4165, de 10-05-1989
Download: D4165.pdf
Cria escola de 1º Grau no município de Vilhena
Decreto n. 4164, de 10-05-1989
Download: D4164.pdf
Cria escola de 1º e 2º Graus no município de Porto Velho.
Decreto n. 4163, de 09-05-1989
Download: D4163.pdf
Altera as alíneas do inciso III do artigo 9º, do Decreto nº 2939, de 20.05.86 que dispõe sobre o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, código TAF-100 e dá outras providências.
cód. 8154
Decreto n. 4162, de 05-05-1989
Download: D4162.pdf
Integra à Legislação Tributária do Estado de Rondônia os Convênios ICMS que especifica e dá outras providências
cód. 8153
Decreto n. 4161, de 05-05-1989
Download: D4161.pdf
NOMEIA OFICIAL PM MÉDICO PARA O QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 4160, de 05-05-1989
Download: D4160.pdf
Cria escola de 1º Grau na sede do município de Rolim de Moura.
cód. 8151
Decreto n. 4159, de 05-05-1989
Download: D4159.pdf
Cria escolas de 1º Grau na sede do município de Cacoal.
Decreto n. 4158, de 05-05-1989
Download: D4158.pdf
Altera a denominação da "Escola de 1º Grau Rocha Pombo" do município de Nova Brasilândia D'Oeste.
Decreto n. 4157, de 28-04-1989
Download: D4157.pdf
Revoga disposições contidas no Decreto 3825, de 1º de julho de 1988, que amparou servidores conveniados e dá outras providência
Decreto n. 4156, de 26-04-1989
Download: D4156.pdf
INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROTOCOLO ICM 09/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 4155, de 26-04-1989
Download: D4155.pdf
ATRIBUI ÀS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DOS DEMAIS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, SITUADOS EM OUTRAS UNIDADES DÁ FEDERAÇÃO, A CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA EFEITO DO PAGAMENTO DO ICMS
Decreto n. 4154, de 25-04-1989
Download: D4154.pdf
Cria funções gratificadas, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Decreto n. 4153, de 25-04-1989
Download: D4153.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3898, de 12.09.88 que "Institui a Comissão de Projetos Especiais-COMPES, e dispõe sobre a sua atuação".
cód. 8144
Decreto n. 4152, de 24-04-1989
Download: D4152.pdf
Compõe o Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público-FUNSEPRO.
cód. 8143
Decreto n. 4151, de 24-04-1989
Download: D4151.pdf
Exclui servidores constantes no Anexo I ao Decreto nº 3710, de 28.04.88.
Decreto n. 4150, de 21-04-1989
Download: D4150.pdf
cód. 8141
Decreto n. 4149, de 21-04-1989
Download: D4149.pdf
Ficam alteradas as Programações das Quotas Trimestrais
cód. 8140
Decreto n. 4148, de 21-04-1989
Download: D4148.pdf
cód. 8139
Decreto n. 4147, de 21-04-1989
Download: D4147.pdf
REGULAMENTA A LEI Nº 214 DE 30.12.88, QUE DISPÕE SOBRE TERRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8138
Decreto n. 4146, de 20-04-1989
Download: D4146.pdf
Decreto n. 4145, de 20-04-1989
Download: D4145.pdf
Decreto n. 4144, de 20-04-1989
Download: D4144.pdf
Decreto n. 4143, de 20-04-1989
Download: D4143.pdf
Decreto n. 4142, de 20-04-1989
Download: D4142.pdf
Decreto n. 4141, de 19-04-1989
Download: D4141.pdf
Dispõe sobre a composição da Composição Permanente de anállise e Avaliação da Folha de Pagamento do Estado.
Decreto n. 4140, de 19-04-1989
Download: D4140.pdf
Modifica a redação do artigo 7º do Decreto nº 3250, de 03 de abril de 1987.
cód. 8131
Decreto n. 4139, de 18-04-1989
Download: D4139.pdf
Subordina técnica e administrativamente à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, o Departamento de Turismo, e dá outras providências.
cód. 8130
Decreto n. 4138, de 13-04-1989
Download: D4138.pdf
Cria, no município de Ariquemes, a "Escola Multigraduada Aurélio Buarque de Holanda Ferreira".
cód. 8129
Decreto n. 4137, de 13-04-1989
Download: D4137.pdf
Cria, na sede do município de Cabixi, o "Centro de Estudos Supletivo 6 de julho".
cód. 8128
Decreto n. 4136, de 13-04-1989
Download: D4136.pdf
Cria, na sede do município de Santa Luzia D'Oeste, a "Escola de 1º Grau Marechal Rondon".
cód. 8127
Decreto n. 4135, de 13-04-1989
Download: D4135.pdf
Altera dispositivos do artigo 1º e os anexos ao Decreto nº 4084, de 14.02.89.
cód. 8126
Decreto n. 4134, de 13-04-1989
Download: D4134.pdf
cód. 8125
Decreto n. 4133, de 11-04-1989
Download: D4133.pdf
Altera e reajusta as funções gratificadas de que trata o artigo 10 do Decreto nº 3.606 de 26/01/1988.
cód. 8124
Decreto n. 4132, de 11-04-1989
Download: D4132.pdf
Revoga o Decreto nº 3350, de 10 de julho de 1987, que "Dispõe sobre a criação da Coordenação Estadual de Ensino no município de Pimenta Bueno, e dá outras providências".
Decreto n. 4130, de 01-04-1989
Download: D4130.pdf
INTEGRA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA OS CONVÊNIOS ICMS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8121
Decreto n. 4129, de 10-04-1989
Download: D4129.pdf
Muda a denominação da "Escola de 1º Grau Simon Bolivar", do município de Guajará-Mirim.
Decreto n. 4128, de 05-04-1989
Download: D4128.pdf
Cria escolas de 1º Grau e Jardim de Infância no município de Porto Velho.
Decreto n. 4127, de 05-04-1989
Download: D4127.pdf
Cria Centro de Estudos Supletivo na sede do Município de Machadinho D' Oeste.
Decreto n.4126, de 05-04-1989
Download: D4126.pdf
Cria Escola de 1º Grau no município de Espigão do Oeste.
Decreto n. 4125, de 05-04-1989
Download: D4125.pdf
Decreto n. 4124, de 05-04-1989
Download: D4124.pdf
cód. 8115
Decreto n. 4120, de 28-03-1989
Download: D4120.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 4025, de 15.12.88, que "dispõe sobre a Coordenadoria do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil-POLONOROESTE, e dá outras providências.
cód. 8111
Decreto n. 4119, de 28-03-1989
Download: D4119.pdf
CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS SAÍDAS INTERNAS DE PESCADOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 4118, de 28-03-1989
Download: D4118.pdf
DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE APOIO LOGÍSTICO NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 4117, de 28-03-1989
Download: D4117.pdf
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DE ALTERAÇÕES, PREVISTO NO ARTIGO 31 DO DECRETO Nº 54, DE 09 DE MARÇO DE 1982, E SEU ANEXO I.
Decreto n. 4116, de 28-03-1989
Download: D4116.pdf
Decreto n.4115 , de 22-03-1989
Download: D4115.pdf
Aprova o Quadro Permanente de Cargos em Comissão, Funções de confiança, Funções Gratificadas e Empregos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, IPEM-RO, e dá outras providências.
Decreto n. 4114, de 21-03-1989
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Altera dispositivos do Decreto nº 4047, de 26.12.88.
cód. 8105
Decreto n. 4113, de 21-03-1989
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Decreto n. 4112, de 20-03-1989
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Decreto n. 4111, de 20-03-1989
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Dispõe sobre a ativação, na Polícia Militar de Rondônia, da Assessoria de Saúde junto à Associação Tiradentes da Polícia Militar.
Decreto n. 4110, de 10-03-1989
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INTEGRA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA OS CONVÊNIOS ICM QUE ESPECIFICA.
Decreto n. 4109, de 10-03-1989
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DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n. 4108, de 10-03-1989
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Cria o Centro Cultural do Estado de Rondônia, subordinado à Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
Decreto n. 4107, de 10-03-1989
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Dispõe sobre a Tabela de Diárias a ser aplicada pelo Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON, e dá outras providências.
Decreto n.4106, de 06-03-1989
Download: D4106.pdf
Decreto n. 4105, de 06-03-1989
Download: D4105.pdf
Decreto n. 4104, de 06-03-1989
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Institui a Comissão de Estudos para o Desenvolvimento da Política Industrial do Estado.
Decreto n. 4103, de 02-03-1989
Download: D4103.pdf
Decreto n. 4102, de 02-03-1989
Download: D4102.pdf
Institui programas de assistência aos municípios e estabelece normas de repasse de recursos.
Decreto n. 4101, de 02-03-1989
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Dispõe sobre medidas de ajustamento do Governo Estadual às Medidas Provisórias e Decretos Constituintes do Plano Verão.
Decreto n. 4090, de 23-02-1989
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Cria o Centro Profissionalizante do Menor Masculino, o Centro Profissionalizante do Menor Feminino, o Lar do Menor e a Casa do Ancião, e localiza a Casa de Atendimento ao Carente no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social-SETRAPS, e dá outras providências.
Decreto n. 4089, de 23-02-1989
Download: D4089.pdf
Dispõe sobre normas de execução orçamentária e financeira das folhas de pagamento do Pessoal da Administração Direta..
Decreto n. 4088, de 22-02-1989
Download: D4088.pdf
Dispõe sobre as Tabelas de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON, e dá outras providências.
Decreto n. 4087, de 15-02-1989
Download: D4087.pdf
Dispõe sobre a adaptação da nova Unidade Monetária do País no Orçamentário Programa do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, para exercício financeiro de 1989, fixado pelo Decreto nº 4052, de 28 de dezembro de 1988.
Decreto n. 4086, de 15-02-1989
Download: D4086.pdf
Fica alterada as Programações das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orçamentárias,
Decreto n. 4085, de 15-02-1989
Download: D4085.pdf
Modifica o dispositivo do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 3448, de 06.10.87.
Decreto n. 4084, de 14-02-1989
Download: D4084.pdf
APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Decreto n. 4083, de 14-02-1989
Download: D4083.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 3968, de 14 de novembro de 1988.
Decreto n. 4082, de 13-02-1989
Download: D4082.pdf
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Decreto n. 4081, de 10-02-1989
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Exclui funcionários dos anexos aos Decretos nºs 3789, de 16.06.88, 3676, de 30.03.88, 3676, de 30.03.88, 3643, de 29.02.88, 3736, de 12.05.88, 3823, de 30.06.88.
Decreto n. 4080, de 08-02-1989
Download: D4080.pdf
Excluir do anexo I do Decreto nº 3643
Decreto n. 4079, de 03-02-1989
Download: D4079.pdf
Decreto n. 4078, de 03-02-1989
Download: D4078.pdf
Fica aprovada a nova expressão do Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito para 1989
Decreto n. 4077, de 02-02-1989
Download: D4077.pdf
Aprova a nova expressão do orçamento da JUCER para 1989.
Decreto n. 4076, de 01-02-1989
Download: D4076.pdf
Altera o Orçamento-Programa referente ao Exercício Financeiro de 1,989, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Decreto n. 4075, de 01-02-1989
Download: D4075.pdf
Decreto n. 4074, de 30-01-1989
Download: D4074.pdf
Altera a composição da Comissão de Recebimento de Materiais.
Decreto n. 4073, de 26-01-1989
Download: D4073.pdf
Designa membros para comporem a Comissão Especial Pró-Energia.
Decreto n. 4072, de 24-01-1989
Download: D4072.pdf
Fica aprovada a nova expressão do Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia para 1989
Decreto n. 4071, de 19-01-1989
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- Fica decretado ponto facultativo
Decreto n. 4070, de 18-01-1989
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O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, no exercício do cargo de Governador do Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe confere o artigo 65, da Constituição do Estado, e Considerando a imperiosa necessidade de o Governo chegar a um diagnóstico objetivo acerca do abastecimento de energia elétrica do Estado; Considerando que, entre outros aspectos, impõe-se um levantamento da real situação da CERON, tanto nos seus aspectos técnicos como nos econômico-financeiros; Considerando que é importante para o Poder Público possuir estimativas confiáveis em relação ao crescimento da demanda nos próximos 10 (dez) anos; Considerando imprescindível o conhecimento do montante dos serviços necessários à melhoria do atual sistema de abastecimento e, sobretudo, de investimentos para atender à demanda futura; Considerando que qualquer decisão a ser tomada a respeito do futuro da CERON deve ser baseada em sólidos critérios técnico-econômicos; Considerando que o Governo não pode chegar a uma decisão sobre tão importante assunto sem estar respaldado em, uma visão realista do problema, bem como sem conhecer as opções concretas que se apresentam,
Decreto n. 4069, de 16-01-1989
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Inclui na classificação de órgãos executores do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil, no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n.º 4025, de 15 de dezembro de 1988, o Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON.
Decreto n. 4068, de 13-01-1989
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação, dos servidores constantes do anexo único do Decreto n.º 3999, de 30 de novembro de 1988.
Decreto n. 4067, de 13-01-1989
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação, dos servidores aprovados no 1º Concurso Público para o ingresso no Grupo Ocupacional Magistério, estabelecido no artigo 1º do Decreto n.º 3808, de 22 de junho de 1988.
Decreto n. 4066, de 10-01-1989
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Ficam aprovados os valores