Source: http://camaraaruja.sytes.net/Sino.Consulta/Documentos/Documento/74263
Timestamp: 2020-07-06 17:33:59+00:00
Document Index: 93722380

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 5', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 256', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 256', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 256', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 256', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 256', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 256', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 256', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 256', 'artigo 5', 'artigo 37']

Processo: 17067/2019
Classificação: Acesso à Informação
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
projeto acesso a informação .docx 22/03/2019 84,5 KB
Remetente: Edvaldo de Oliveira Paula
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 22/03/2019
Envio: 25/03/2019 - Prazo: 04/04/2019
Envio: 09/04/2019 - Prazo: 19/04/2019
Envio: 16/05/2019 - Prazo: 19/05/2019
Complemento: Designado o vereador Rogério Gonçalves Pereira como relator especial
Envio: 26/06/2019 - Prazo: 06/08/2019
Envio: 19/08/2019 - Prazo: 09/09/2019
Complemento: Encaminhado Autógrafo n.º 333/19 por meio do Ofício 1.229/19
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1229/2019
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 470/2019
Complemento: Votação Nominal - 114ª Sessão Ordinária
Envio: 17/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Complemento: Encaminhado comunicado de rejeição do veto por meio do Ofício n.º 1.325/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1325/2019
Resposta: 22/10/2019
Resultado: Sem Resposta
Resposta: 24/10/2019
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 518/2019
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.213 de 24 de outubro de 2019
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3213/2019
Parecer Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 02/04/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Parecer Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 30/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 25/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Parecer Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 26/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Autógrafo Nº 333/2019 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 16/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 22/08/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - Global/Total 06/09/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Lei Ordinária Nº 3213/2019 24/10/2019 Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º e inciso II do § 3º do artigo 37 da Constituição Federal.
Pauta 100ª Sessão Ordinária de 2019 05/06/2019 Leitura
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