Source: http://bo.io.gov.mo/bo/i/95/23/declei24.asp
Timestamp: 2014-10-31 06:46:42+00:00
Document Index: 127496631

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 17', 'artigo 22', 'artigo 14', 'artigo 63', 'artigo 8']

Imprensa Oficial - Decreto-Lei n.� 24/95/M
Novidades: Boletim Informativo de Escola Superior das For�as de Seguran�a de Macau The newsletter of the IBL master program, Faculty of Law, University of Macau Investiga��o Criminal e Sistema Jur�dico Anota��o e Coment�rio ao C�digo de Processo Penal de Macau Anota��o e Coment�rio ao C�digo de Processo Penal de Macau 基本法遊戲冊 Colect�nea de Jurisprud�ncia do Tribunal de Segunda Inst�ncia da Regi�o Administrativa Especial de Macau Regi�o Administrativa Especial de Macau Revis�o da legisla��o relativa � protec��o dos direitos e interesses dos consumidores Documento de Consulta Regi�o Administrativa Especial de Macau Revis�o da legisla��o relativa � protec��o dos direitos e interesses dos consumidores Documento de Consulta [ P�gina Anterior ][ Vers�o Chinesa ]BOLETIM OFICIAL - I SÉRIEDiploma:Decreto-Lei n.� 24/95/MBO N.º:23/1995Publicado em:1995.6.9Página:744Aprova o Regulamento de Seguran�a contra Inc�ndios.Versão ChinesaEdi��esrelacionadas : Regulamento de Seguran�a Contra Inc�ndios - 2.� edi��oLei Eleitoral para o Chefe do Executivo [Vers�o chinesa]Categoriasrelacionadas : INFRA-ESTRUTURAS E OBRAS P�BLICAS - DIREC��O DOS SERVI�OS DE SOLOS, OBRAS P�BLICAS E TRANSPORTES - CORPO DE BOMBEIROS - Vers�o PDF Bilingue Decreto-Lei n.� 24/95/Mde 9 de Junho
A seguran�a contra inc�ndios n�o tem ainda, na legisla��o de Macau, um estatuto pr�prio, pelo que se reputa da m�xima urg�ncia e import�ncia dotar o Territ�rio com um diploma espec�fico sobre esta mat�ria, por forma a definir e impor regras balizadoras e regulamentadoras de actua��o dos diferentes agentes intervenientes no processo de concep��o, elabora��o e execu��o dos projectos de constru��o, com vista a assegurar e garantir condi��es de seguran�a das pessoas e bens em caso de inc�ndio
Com efeito, pouco mais existe, no ordenamento jur�dico local, do que um conjunto de medidas dispersas por diplomas avulsos referentes a outras mat�rias. Esta situa��o de car�ncia legislativa contrasta, na verdade, com o actual est�dio de desenvolvimento de Macau, n�o se coadunando com as perspectivas de progresso de um Territ�rio em plena expans�o urban�stica.
O presente decreto-lei visa, pois, colmatar uma das principais lacunas existentes neste dom�nio, aprovado o Regulamento de Seguran�a contra Inc�ndios. Este diploma � constitu�do por um conjunto de medidas suscept�veis de aplica��o generalizada a todos os edif�cios, tendo em conta quer a sua finalidade e tipo de ocupa��o, quer a sua classe de altura; �, ainda, composto por normas especificamente dirigidas a instala��es e locais de risco especial e, tamb�m, de disposi��es relativas a caves e a utiliza��es especiais de edif�cios.
Dada a complexidade da mat�ria em quest�o, considerou-se relevante para o estudo e elabora��o do presente Regulamento a interven��o conjunta de diversas entidades, que na sua feitura tomaram como principais fontes de informa��o e base de trabalho a legisla��o espec�fica de alguns pa�ses integrados na Regi�o �sia-Pac�fico e, ainda, a legisla��o que em Portugal est� em prepara��o ou em vigor sobre esta mat�ria. Todavia, houve o cuidado de adaptar aqueles normativos ao circunstancionalismo pr�prio do Territ�rio, uma vez que Macau � uma cidade caracterizada pela exist�ncia de edif�cios altos, vias estreitas e art�rias intrincadas, sendo, ainda, possuidora do maior �ndice de densidade populacional mundial.
� ainda de sublinhar que o presente diploma se baseou em estudos elaborados por empresa da especialidade e beneficiou de pareceres t�cnicos emitidos por entidades especializadas e de sugest�es pertinentes formuladas por organismos interessados, consultados para o efeito.
Finalmente, refere-se que o Regulamento ora aprovado estabelece, desde j�, o quadro legal sancionat�rio das infrac��es aos seus preceitos regulamentares sobre seguran�a contra inc�ndios, o que n�o invalida uma posterior altera��o/conforma��o do cap�tulo sancionat�rio, ap�s o per�odo experimental, dada a experi�ncia entretanto adquirida.
(Aprova��o do regulamento)
� aprovado o Regulamento de Seguran�a contra Inc�ndios, adiante abreviadamente designado por Regulamento, anexo a este decreto-lei, de que faz parte integrante.
Compete � Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes e �s demais entidades licenciadoras, fiscalizar o cumprimento do Regulamento e acompanhar a sua aplica��o.
(Colabora��o de outros servi�os p�blicos)
A Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes e as demais entidades licenciadoras podem, no exerc�cio das compet�ncias referidas no artigo anterior, solicitar a colabora��o de outros servi�os ou entidades p�blicas do Territ�rio, no �mbito das respectivas atribui��es e compet�ncias, nomeadamente das For�as de Seguran�a de Macau e da Comiss�o de Inspec��o das Instala��es de Produtos Combust�veis.
(Per�odo experimental)
O Regulamento vigorar� a t�tulo experimental pelo per�odo de um ano ap�s a sua entrada em vigor.
O licenciamento de novos edif�cios, a que seja aplic�vel o Regulamento, fica dependente do cumprimento integral das normas nele contidas, mesmo durante o per�odo experimental a que se refere o artigo anterior.
(Edif�cios existentes)
1. As medidas contidas neste diploma podem ser aplicadas aos edif�cios existentes � data da entrada em vigor deste decreto-lei, considerando as condicionantes de ordem t�cnica que possam limitar a respectiva exequibilidade e mediante parecer do Servi�o de Inc�ndios, fundamentado na especial perigosidade da situa��o verificada.
2. O parecer mencionado no n�mero anterior deve indicar, expressamente e de forma clara, as medidas a adoptar pelos titulares dos edif�cios, partes de edif�cios ou espa�os, e o respectivo prazo de execu��o.
O presente diploma entra em vigor 60 dias ap�s a sua publica��o.
REGULAMENTO DE SEGURAN�A CONTRA INC�NDIOS
1.1. O presente Regulamento de Seguran�a contra Inc�ndios (RSCI) tem por objecto a defini��o e o estabelecimento das condi��es a que devem satisfazer o projecto e a constru��o dos edif�cios, com vista a: limitar o risco de ocorr�ncia e de desenvolvimento de um inc�ndio, retardar o seu alastramento e a sua propaga��o aos pr�dios vizinhos, facilitar a evacua��o dos ocupantes e favorecer a interven��o do pessoal do Servi�o de Inc�ndios.
1.2. A nenhuma edifica��o ou parte de edifica��o pode ser dada, mesmo temporariamente, aplica��o diferente daquela para que foi autorizada, de que resulte maior risco de inc�ndio, sem que, previamente, sejam executadas as obras de defesa indispens�veis para garantia da seguran�a dos ocupantes do pr�prio pr�dio ou dos pr�dios vizinhos.
1.3. O presente Regulamento aplica-se tamb�m, com as necess�rias adapta��es, aos edif�cios existentes sempre que estes sejam objecto de remodela��es profundas ou de altera��o de finalidade.
2.1. Para efeitos do presente Regulamento, entende-se por:
1) Alinhamento: linha definida pela DSSOPT que limita um lote de uma via ou arruamento p�blico.
2) Alpendre ou pala: estrutura que se projecta mais de 0,75 m das paredes mestras e serve de protec��o contra o sol e a chuva e � calculada com sobrecargas inferiores a 1 000 N/m2 (100 Kgf/m2; n�o acess�vel).
3) Altura de um edif�cio: dist�ncia vertical medida ao meio da fachada e compreendida entre o pavimento do passeio ou arruamento junto ao edif�cio, e a face superior da laje de cobertura.
4) �rea de sombra projectada: entende-se a �rea da via p�blica delimitada por:
a) A linha que constitui a frente do edif�cio;
b) As linhas perpendiculares ao eixo da via e lan�adas a partir dos extremos da linha definida na al�nea anterior;
c) A linha definida pela projec��o, sobre o plano horizontal que passa pelo ponto m�dio da base do edif�cio junto � via, da parte superior da fachada, segundo um plano formando 76.� com o plano horizontal, ou doutros planos do edif�cio desde que correspondam a linhas de projec��o mais afastadas da fachada.
5) Boca de inc�ndio: elemento de liga��o entre uma tubagem, coluna ou ramal, e uma mangueira, incluindo o respectivo dispositivo de manobra.
Nota: O di�metro de sa�da das bocas de inc�ndio deve ser de 65 mm (2 1/2�) e o seu sistema de uni�o deve ser do tipo misto, igual ao utilizado pelo Servi�o de Inc�ndios de Macau.
6) Boca de inc�ndio armada: conjunto constitu�do por boca de inc�ndio, agulheta com dispositivo de manobra e pe�as de liga��o e seccionamento ao ramal e coluna h�mida, e lan�o de mangueira. O comprimento do lan�o de mangueira n�o deve ultrapassar 25,0 m e o seu di�metro n�o pode ser inferior a 40 mm (1 1/2�).
7) Bombas fixas: bombas el�ctricas, ou de motor t�rmico, ligadas a dep�sitos de �gua de reserva e destinadas a alimentar a rede de inc�ndios, garantindo a press�o e o caudal necess�rios ao combate a inc�ndios.
8) Carretel de mangueira r�gida: conjunto constitu�do por um carretel ou sarilho rotativo, agulheta com dispositivo de manobra e pe�as de liga��o e seccionamento ao ramal ou coluna h�mida, e mangueira de borracha enrolada no carretel. O comprimento da mangueira n�o deve ultrapassar 30,0 m e o seu di�metro n�o pode ser inferior a 20 mm (3/4�).
9) Classe de edif�cio: classifica��o atribu�da ao edif�cio segundo a sua altura, nos termos do disposto na legisla��o vigente.
10) Classe de reac��o ao fogo: indicador que caracteriza o comportamento, face ao fogo, dos materiais de constru��o, considerado em termos do seu contributo para a origem e desenvolvimento de inc�ndio, que se avalia pela import�ncia e significado dos fen�menos observados em ensaios normalizados a que o material �, para o efeito, submetido.
A qualifica��o dos materiais de constru��o, do ponto de vista da sua reac��o ao fogo, compreende as cinco classes a seguir indicadas cujo significado, em termos correntes, � referido em correspond�ncia:
Classe M0 � materiais n�o combust�veis;
Classe M1 � materiais n�o inflam�veis;
Classe M2 � materiais dificilmente inflam�veis;
Classe M3 � materiais moderadamente inflam�veis;
Classe M4 � materiais facilmente inflam�veis.
11) Classe de resist�ncia ao fogo (CRF): tempo durante o qual o elemento estrutural ou de compartimenta��o, sujeito a teste normalizado mant�m as suas caracter�sticas de estabilidade, integridade e isolamento, ou seja, a partir do qual se verifica o colapso ou perda de capacidade portante do elemento, atravessamento de chamas ou gases inflam�veis, ou eleva��o de temperatura na face n�o exposta de modo a permitir o aparecimento de novos focos de inc�ndio.
A classifica��o dos elementos estruturais ou de compartimenta��o, do ponto de vista da sua resist�ncia ao fogo, compreende nove classes correspondentes aos escal�es de tempo a seguir indicados, em minutos, pelo limite inferior de cada escal�o:
15　30　45　60　90　120　180　240　360
A representa��o da classe de resist�ncia ao fogo de um elemento � constitu�da pela indica��o do s�mbolo CRF seguida da indica��o do escal�o de tempo em que � v�lida a qualifica��o atribu�da (por exemplo � CRF 90).
12) Coluna h�mida: tubagem met�lica vertical, de di�metro apropriado, para utiliza��o pelo pessoal do Servi�o de Inc�ndios, munida de boca ou bocas de inc�ndio em cada piso, mantida permanentemente em carga, quer pela rede de abastecimento p�blico, quer por dep�sito de �gua elevado, bombas, hidropressores ou outros equipamentos semelhantes.
13) Coluna montante: tubagem met�lica vertical, de di�metro apropriado, nunca inferior a 80 mm, da qual partem os ramais de alimenta��o �s bocas de inc�ndio armadas instaladas nos diferentes pisos.
14) Coluna seca: tubagem met�lica vertical, de di�metro n�o inferior a 80 mm, munida de uma boca de inc�ndio em cada piso e de duas bocas de alimenta��o, ao n�vel do r�s-do-ch�o, para liga��o directa �s viaturas do Servi�o de Inc�ndios com que s�o alimentadas.
15) Compartimento corta-fogo: espa�o delimitado por paredes e pavimentos com a classe de resist�ncia ao fogo (CRF) adequada para fraccionar a carga de inc�ndio do edif�cio e dificultar a propaga��o do fogo aos espa�os adjacentes.
16) Cortina de �gua: instala��o que, atrav�s de diversos aspersores, permite materializar uma l�mina cont�nua de �gua para protec��o de grandes v�os contra o calor e radia��o.
17) Dep�sito de �gua de reserva: recipiente (tanque) contendo um volume de �gua destinado exclusivamente ao combate a inc�ndios.
18) Dist�ncia de percurso: dist�ncia que os ocupantes de um edif�cio s�o obrigados a percorrer, de qualquer ponto de um local dentro do edif�cio, para atingir o acesso a uma escada protegida, uma sa�da para o exterior, um espa�o aberto de imediata sa�da para o exterior (via p�blica) ou a via p�blica.
19) DSSOPT: Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes.
20) Efectivo previs�vel: n�mero m�ximo de pessoas que se prev� venham a ocupar, ao mesmo tempo, um local, um piso (andar) ou um edif�cio.
21) Extintores port�teis: recipientes port�teis contendo um agente extintor e destinados ao ataque a pequenos focos de inc�ndio.
22) Finalidade: utiliza��o ou utiliza��es previstas no projecto para o edif�cio, partes do edif�cio ou espa�o.
23) Frentes do edif�cio: qualquer dos al�ados do edif�cio, confinante com uma via p�blica.
24) �ndice de ocupa��o do solo: � a rela��o, expressa em percentagem, entre a �rea coberta do edif�cio e a �rea total do terreno em que o edif�cio � constru�do.
25) �ndice de ocupa��o de um local: n�mero de metros quadrados de �rea �til do local correspondente � perman�ncia de uma pessoa.
26) �ndice de utiliza��o do solo: � a rela��o entre a �rea bruta de constru��o do edif�cio e a �rea total do terreno em que o edif�cio � constru�do.
27) Lote: �rea de terreno com acesso � via p�blica, destinada � constru��o.
28) Logradouro de pr�dio: espa�o descoberto pertencente ao lote. Quando o logradouro estiver situado entre o tardoz e o limite interior do lote, tem o nome de �Logradouro de Fundo ou de Tardoz�, e, quando o logradouro estiver situado entre uma das fachadas laterais e o correspondente limite interior lateral do lote, tem o nome de �Logradouro Lateral�.
29) Inversor: comutador el�ctrico.
30) Marco de �gua: equipamento destinado ao abastecimento de viaturas de inc�ndio, compreendendo uma coluna ligada � rede p�blica de distribui��o de �gua, com sa�das de �gua com di�metros compat�veis com as mangueiras em uso no Servi�o de Inc�ndios e equipadas com v�lvulas individuais que permitam a manobra isolada de cada sa�da.
31) Material n�o combust�vel: material que, sujeito a chama ou a qualquer outra ac��o, n�o se inflama, nem provoca a liberta��o de gases t�xicos, inflam�veis, nem reac��es qu�micas que, libertando calor, originam focos de inc�ndio nos materiais da constru��o.
32) Meio de evacua��o: qualquer disposi��o construtiva que permita o encaminhamento dos ocupantes em direc��o ao exterior (porta, escada, corredor, rampa).
33) Ocupa��o: ver �Finalidade�.
34) Ocupa��o de alto-risco de inc�ndio: utiliza��o que fa�a prever um elevado risco de inc�ndio, ou de propaga��o de inc�ndio, bem como perigo de explos�o e liberta��o de elevada quantidade de gases t�xicos e fumos.
35) Ocupa��o vertical: � toda a ocupa��o do espa�o a�reo por uma edifica��o, atrav�s de:
a) Projec��o do plano avan�ado da fachada em rela��o ao plano marginal;
b) Varandas de sacada, de qualquer tipo ou configura��o.
36) Plano avan�ado da fachada de um edif�cio: � o plano vertical que delimita o avan�o do edif�cio incluindo as varandas de sacada, palas e ocupa��o vertical.
37) Plano marginal: plano vertical do alinhamento.
38) Quarteir�o: �rea de terreno ocupada, ou a ocupar, por edifica��es, e limitada por vias p�blicas.
39) Rede el�ctrica de seguran�a: � a rede el�ctrica que garante o funcionamento das instala��es cuja operacionalidade interessa manter em caso de falta de energia el�ctrica, para facilitar a evacua��o dos ocupantes do edif�cio e a interven��o dos bombeiros.
40) Rede de inc�ndios armada: conjunto de dispositivos constitu�do por coluna montante h�mida, ramais, bocas de inc�ndios armadas, carret�is de mangueira r�gida e, em certos casos, dep�sitos de �gua de reserva.
41) Sistema de alarme: conjunto de dispositivos, autom�ticos ou manuais, que permite avisar os ocupantes de um edif�cio da eclos�o de um inc�ndio a fim de serem tomadas as medidas necess�rias � sua evacua��o.
42) Sistema de alerta: conjunto de dispositivos, autom�ticos ou manuais, que permite avisar os socorros exteriores da eclos�o de um inc�ndio a fim de que estes possam tomar as medidas necess�rias � sua interven��o.
43) Sistema autom�tico de detec��o de inc�ndios (SADI): conjunto de equipamentos capazes de, sem a interven��o humana, detectar a eclos�o de um inc�ndio e de transmitir, automaticamente, para um posto de seguran�a (central de controlo de fogo) uma informa��o que permita p�r em ac��o adequadas medidas de luta contra inc�ndio.
44) Sistema autom�tico de extin��o de inc�ndios: conjunto de dispositivos constitu�do essencialmente por tubagens, aspersores, v�lvulas, avisador sonoro e elementos de manobra que permite, automaticamente, detectar um inc�ndio, atac�-lo com um agente extintor adequado e dar o alarme.
Nota: O agente extintor que, normalmente, � mais utilizado � a �gua, embora possam ser utilizados, para determinados fins, outros tipos de agentes (p� qu�mico, espumas, di�xido de carbono e outros produtos extintores gasosos).
Um sistema autom�tico de extin��o de inc�ndios a �gua deve poder ser alimentado pelas viaturas do Servi�o de Inc�ndios atrav�s de, pelo menos, duas bocas de alimenta��o.
45) Utiliza��o: ocupa��o/finalidade ou ocupa��es/finalidades previstas no projecto para um edif�cio, partes de um edif�cio ou espa�o.
46) Varanda de sacada: estrutura que se projecta para al�m dos planos de fachada do edif�cio, e tem o piso, calculado para sobrecargas superiores a 1 000 N/m2 (100 Kgf/m2), em consola ou sobre pilares.
(Materiais de constru��o)
3.1. O comportamento face ao fogo dos materiais de constru��o, considerado em termos do seu contributo para a origem e desenvolvimento de inc�ndio, caracteriza-se por um indicador, denominado �reac��o ao fogo�, que se avalia pela natureza, import�ncia e significado dos fen�menos observados em ensaios normalizados a que o material �, para o efeito, submetido.
3.2. A qualifica��o dos materiais de constru��o, sob o ponto de vista da sua reac��o ao fogo, compreende as cinco classes a seguir indicadas:
a) Classe M0 � materiais n�o combust�veis;
b) Classe M1 � materiais n�o inflam�veis;
c) Classe M2 � materiais dificilmente inflam�veis;
d) Classe M3 � materiais moderadamente inflam�veis;
e) Classe M4 � materiais facilmente inflam�veis.
3.3. A atribui��o da classe de reac��o ao fogo de qualquer material deve ser efectuada com base em resultados de ensaios normalizados, realizados em laborat�rio, de acordo com as Normas Portuguesas (NP) aplic�veis ou, na falta destas, segundo os indicados nos Projectos de Especifica��es do Laborat�rio Nacional de Engenharia Civil (�Reac��o ao Fogo dos Materiais de Constru��o � Crit�rios de Classifica��o e T�cnicas de Ensaio�), ou na British Standard (BS) BS:476:Part 7:1971, ou ainda segundo qualquer outro m�todo estabelecido pela DSSOPT.
3.4. Os materiais de constru��o a aplicar nas constru��es devem ter caracter�sticas de reac��o ao fogo que dificultem a inflama��o e a propaga��o das chamas e n�o provoquem fumos ou gases t�xicos, em grandes quantidades.
3.5. A classe de reac��o ao fogo de um material pode ser melhorada por meio de ignifuga��o.
3.6. A classe de reac��o ao fogo dos materiais ignifugados tem um per�odo de validade igual ao fixado no �certificado� emitido pelo laborat�rio que realizou os ensaios do produto ignifugante utilizado.
3.7. Passado o per�odo de validade da ignifuga��o, o material deve ser substitu�do por outro da mesma classe de reac��o ao fogo obtida por ignifuga��o, ou submetido a novo tratamento que restitua as condi��es iniciais da ignifuga��o.
(Elementos estruturais e de compartimenta��o)
4.1. O comportamento face ao fogo dos elementos estruturais ou de compartimenta��o, considerado em termos da manuten��o das fun��es que tais elementos devem desempenhar em caso de inc�ndio, caracteriza-se por um indicador, denominado �resist�ncia ao fogo�, que se avalia pelo tempo que decorre desde o in�cio de um processo t�rmico normalizado a que o elemento � submetido, at� ao momento em que ele deixa de satisfazer determinadas exig�ncias relacionadas com as referidas fun��es.
4.2. Para os elementos a que se exija apenas a fun��o de suporte, tais como pilares e vigas, admite-se que esta fun��o deixe de ser cumprida quando, no decurso do processo t�rmico referido, se considere esgotada a capacidade resistente do elemento sujeito �s ac��es de dimensionamento (exig�ncia de estabilidade). Neste caso, o elemento � qualificado de est�vel ao fogo, qualifica��o representada pelo s�mbolo EF, durante o tempo em que satisfaz tal exig�ncia.
4.3. Para os elementos a que se exija apenas a fun��o de compartimenta��o, tais como divis�rias e paredes de ductos, admite-se que esta fun��o deixe de ser cumprida quando, no decurso do processo t�rmico referido, se verifique a emiss�o de fumos ou de gases inflam�veis pela face do elemento n�o exposta ao fogo, seja por atravessamento, seja por produ��o local devida a eleva��o de temperatura (exig�ncia de estanquidade), ou, quando, no decurso do mesmo processo t�rmico, se atinjam certos limiares de temperatura na face do elemento n�o exposta ao fogo (exig�ncia de isolamento t�rmico). Neste caso, quando se considere apenas a exig�ncia de estanquidade, o elemento � qualificado de p�ra-chamas, qualifica��o representada pelo s�mbolo PC, durante o tempo em que satisfaz tal exig�ncia; quando se considerem as exig�ncias de estanquidade e isolamento t�rmico, em simult�neo, o elemento � qualificado de corta-fogo, qualifica��o representada pelo s�mbolo CF, durante o tempo em que satisfaz esta dupla exig�ncia.
4.4. Para os elementos a que se exijam simultaneamente fun��es de suporte e de compartimenta��o, tais como pavimentos e paredes resistentes, admite-se que estas fun��es deixem de ser cumpridas quando, no decurso do processo t�rmico referido, deixem de ser satisfeitas, ou apenas as exig�ncias de estabilidade e estanquidade, ou o conjunto das exig�ncias de estabilidade, de estanquidade e de isolamento t�rmico, referidas nos n�meros anteriores. Quando se considerem apenas as exig�ncias de estabilidade e estanquidade, em simult�neo, o elemento � qualificado de p�ra-chamas, qualifica��o representada pelo s�mbolo PC, durante o tempo em que satisfaz esta dupla exig�ncia; quando se considerem as exig�ncias de estabilidade, de estanquidade e de isolamento t�rmico, em simult�neo, o elemento � qualificado de corta-fogo, qualifica��o representada pelo s�mbolo CF, durante o tempo em que satisfaz esta tripla exig�ncia.
4.5. A classifica��o dos elementos estruturais ou de compartimenta��o do ponto de vista da sua resist�ncia ao fogo compreende, para cada uma das tr�s classes consideradas, est�vel ao fogo (EF), p�ra-chamas (PC) e corta-fogo (CF), nove classes correspondentes aos escal�es de tempo a seguir indicados, em minutos, pelo limite inferior de cada escal�o:
4.6. A representa��o da Classe de Resist�ncia ao Fogo (CRF) de um elemento � constitu�da pela indica��o do s�mbolo que designa a qualidade do elemento, genericamente CRF, seguida da indica��o do escal�o de tempo em que � v�lida a qualifica��o atribu�da.
4.7. A atribui��o da classe de resist�ncia ao fogo aos elementos estruturais ou de compartimenta��o, quando n�o resulte do cumprimento de regras de dimensionamento ou de disposi��es construtivas definidas em regulamenta��o espec�fica, deve ser efectuada com base em resultados de ensaios normalizados, realizados em laborat�rio, de acordo com as Normas Portuguesas (NP) ou, na falta destas, segundo os indicados nos Projectos de Especifica��es do Laborat�rio Nacional de Engenharia Civil (�Resist�ncia ao Fogo dos Elementos de Constru��o � M�todos de Ensaio e Crit�rios de Classifica��o�), ou na British Standard (BS) BS:476:Part 8F:1972, ou ainda segundo qualquer outro m�todo estabelecido pela DSSOPT.
4.8. Enquanto n�o se dispuser da regulamenta��o espec�fica sobre regras de dimensionamento e disposi��es construtivas a que se alude no n�mero anterior, podem servir de base para a classifica��o dos elementos, os documentos indicados em anexo.
4.9. Os elementos de protec��o de aberturas existentes em elementos de compartimenta��o, tais como portas, em geral, e portinholas de acesso a ductos para canaliza��es, em particular, devem ser qualificados por crit�rios id�nticos aos indicados para os elementos em que se integram.
4.10. A qualifica��o, face ao fogo, de outros materiais, componentes ou elementos de constru��o, al�m dos considerados neste Regulamento, pode ser imposta por for�a de regulamenta��o espec�fica de certos sistemas, instala��es ou equipamentos utilizados nos edif�cios.
(Classifica��o dos edif�cios)
5.1. Os edif�cios s�o classificados em �Grupos de Utiliza��o�, segundo a sua finalidade e tipo de ocupa��o, e em �Classes de Altura�, segundo a sua altura.
5.2. Os �Grupos� s�o divididos em �Subgrupos� conforme a especificidade da sua utiliza��o e de acordo com o disposto no Quadro I.
Classifica��o dos edif�cios por finalidades
Grupos de utiliza��o
Constru��es para fins residenciais
Habita��o corrente
Pr�dios de habita��o
Habita��o de custos controlados
Pr�dios de habita��o patrocinados em esquemas especiais que os tornam mais acess�veis � popula��o de menores recursos financeiros.
Habita��o colectiva
Dormit�rios, asilos, casernas e outros edif�cios do mesmo tipo.
Constru��es para fins hoteleiros
Fins tur�sticos residenciais
Hot�is, mot�is, estalagens, pens�es, residenciais, etc.
Constru��es para fins de equipamento social
Edif�cios ou parte de edif�cios onde as pessoas s�o detidas ou privadas da sua liberdade por motiva��es judiciais, correccionais ou de seguran�a p�blica.
Hospitais psiqui�tricos (com locais de deten��o), locais de deten��o, postos de pol�cia (com locais de deten��o), e outros edif�cios do mesmo tipo.
Edif�cios ou parte de edif�cios onde se preste assist�ncia ou abrigo a doentes ou pessoas que por raz�o de idade precisam de cuidados especiais.
Hospitais, sanat�rios, cl�nicas, creches, casas de repouso, enfermarias, etc.
Edif�cios ou parte de edif�cios destinados ao ensino ou forma��o
Escolas, liceus, jardins infantis, etc.
Constru��es para fins de servi�os
Servi�os administrativos com pouco atendimento p�blico.
Gabinetes governamentais, servi�os administrativos, escrit�rios, reparti��es, etc.
Servi�os administrativos com muito atendimento p�blico.
Bancos, ag�ncias de viagens, postos de pol�cia, edif�cios de correios, etc.
Consult�rios, ateliers, cabeleireiros, alfaiates, etc.
Constru��es para fins comerciais
Edif�cios ou parte de edif�cios para venda ou exposi��es de variadas esp�cies de mercadorias em pequenas �reas.
Lojas, boutiques, etc.
Edif�cios ou parte de edif�cios para venda ou exposi��es de variadas esp�cies de mercadorias em grandes �reas.
Centros comerciais, supermercados, recintos de feiras ou de exposi��es, etc.
Constru��es para fins industriais
Oficinas, f�bricas ou armaz�ns, lidando com materiais n�o combust�veis ou combust�veis em que a sua natureza ou quantidade n�o constitua perigo.
Algumas ind�strias alimentares, de cal�ado, de produtos minerais n�o met�licos, etc.
Oficinas, f�bricas ou armaz�ns, lidando com materiais em que a sua natureza, quantidade ou processo de labora��o constituam risco de inc�ndio.
T�xteis, algumas ind�strias de madeira e corti�a, mobili�rio, produtos met�licos, etc.
Oficinas, f�bricas ou armaz�ns lidando com materiais em que a sua natureza, quantidade ou processo de labora��o constituam alto risco de inc�ndio.
Papel e artes gr�ficas, borracha, material el�ctrico, centrais geradoras t�rmicas, subesta��es, etc.
Constru��es para fins de reuni�o de p�blico
Edif�cios ou parte de edif�cios destinados a reuni�es de pessoas e cuja utiliza��o se faz, sobretudo em condi��es de obscurecimento.
Cinemas, teatros, salas de espect�culo e de concertos, �cabarets�, salas de dan�a, discotecas, est�dios de televis�o e r�dio (recebendo p�blico) e outros edif�cios do mesmo tipo.
Edif�cios ou parte de edif�cios destinados a reuni�es sem obscurecimento e que n�o estejam classificados em qualquer outra parte no Grupo A.
Restaurantes, audit�rios, casinos, museus e bibliotecas, centros comunit�rios ou recreativos, clubes, igrejas e outros estabelecimentos de culto, salas de audi�ncia, salas de exposi��es (com exclus�o das classificadas no Grupo V), salas de confer�ncias e outros edif�cios do mesmo tipo.
Edif�cios de tipo pavilh�o
Patinagem (interior), gin�sios e piscinas cobertas (com bancadas para espectadores) e outros edif�cios do mesmo tipo.
Constru��es ao ar livre, destinadas a reuni�es, espect�culos, actividades desportivas ou recreativas.
Parques de atrac��es, est�dios, tribunas para p�blico, cinema ao ar livre, hip�dromos e outros edif�cios do mesmo tipo.
Edif�cios ou parte de edif�cios n�o compreendidos nas classifica��es dos Grupos anteriores.
5.3. Os edif�cios s�o classificados, em fun��o da sua altura, por �Classes de Altura� de acordo com o disposto no Quadro II e nos termos do disposto na legisla��o vigente.
Classifica��o dos edif�cios por alturas
Classe P (pequenos)
Edif�cios de altura at� 9,0 metros, inclusive, ou 4 fogos.
Classe M (m�dios)
Edif�cios de altura compreendida entre 9,0 metros e 20,5 metros, inclusive, ou mais de 4 fogos.
Classe A (altos)
Sub-classe A1
Sub-classe A2
Edif�cios de altura compreendida entre 20,5 metros e 50,0 metros, inclusive;
Edif�cios de altura inferior ou igual a 31,5 metros;
Edif�cios de altura superior a 31,5 metros.
Classe MA (muito altos)
Edif�cios de altura superior a 50,0 metros.
5.4. Nos processos de licenciamento de obras ou actividades a submeter � DSSOPT ou a outras entidades licenciadoras, deve ser indicada, expressamente, a classifica��o do edif�cio de acordo com o disposto neste Regulamento.
5.5. A classifica��o referida no n�mero anterior deve constar na folha de rosto dos processos de licenciamento, deles fazendo parte integrante, apresentando-se, primeiramente, a �classifica��o por finalidade� e, seguidamente, a �classifica��o por altura�.
5.6. Um edif�cio que tenha v�rias finalidades deve ser classificado em fun��o de todas essas finalidades, apresentando-se na classifica��o um coeficiente proporcional � �rea de cada utiliza��o face � �rea total do edif�cio.
5.7. A altera��o da finalidade de um edif�cio, ou de qualquer das suas partes, quer antes, quer durante, quer depois da sua constru��o, s� pode vir a ser autorizada atrav�s de novo pedido de licenciamento.
5.8. Um edif�cio, que seja constitu�do por partes de diversas alturas, � classificado pela maior altura das suas partes.
5.9. A instala��o dos diversos tipos de ind�strias dentro dos edif�cios com utiliza��es do Grupo VI (Constru��es para Fins Industriais), multipisos, deve, quando a legisla��o e regulamenta��o vigentes ou, na falta ou omiss�o destas, a legisla��o e regulamenta��o internacionais, n�o exijam que, pela sua perigosidade e grau de risco, fiquem instaladas em edif�cios pr�prios, independentes e com caracter�sticas especiais, obedecer aos seguintes crit�rios de escalonamento em alturas:
a) Ind�strias classificadas internacionalmente como de Riscos Graves (RG), quer na fabrica��o quer na armazenagem � somente no 1.� piso;
b) Ind�strias classificadas internacionalmente como de Riscos Ordin�rios do 3.� Grupo � Especial (RO3E) e de Riscos Ordin�rios do 3.� Grupo (RO3), quer na fabrica��o quer na armazenagem � at� 9,0 m de altura ou 3.� piso;
c) Ind�strias classificadas internacionalmente como de Riscos Ordin�rios do 2.� Grupo (RO2), quer na fabrica��o quer na armazenagem � at� 20,5 m de altura ou 7.� piso;
d) Ind�strias classificadas internacionalmente como de Riscos Ordin�rios do 1.� Grupo (RO1), quer na fabrica��o quer na armazenagem � at� 31,5 m de altura ou 10.� piso;
e) Ind�strias classificadas internacionalmente como de Riscos Ligeiros (RL), quer na fabrica��o quer na armazenagem � at� 50,0 m de altura.
5.10. A instala��o das ind�strias de fabrica��o de artigos de vestu�rio, com excep��o do cal�ado, e de fabrica��o de malhas, pode, atendendo � sua relev�ncia no tecido industrial de Macau e caracter�sticas espec�ficas, ser efectuada at� ao 9.� piso, inclusive.
5.11. A altura m�xima dos edif�cios com utiliza��es do Grupo VI (Constru��es para Fins Industriais) n�o pode, em qualquer circunst�ncia, exceder os 50,0 m.
(Crit�rios gerais de seguran�a)
6.1. Os crit�rios que informam as disposi��es regulamentares de seguran�a contra inc�ndios relativas aos edif�cios s�o os a seguir indicados:
a) Os edif�cios devem ser compartimentados por paredes e pavimentos com resist�ncia ao fogo adequada para fraccionar a carga calor�fica do seu conte�do e para dificultar a propaga��o do inc�ndio entre espa�os definidos por essa compartimenta��o;
b) A compartimenta��o dos diversos pisos deve ser estabelecida por forma a que, em caso de inc�ndio local, os respectivos utentes n�o fiquem privados de sa�da para o exterior do edif�cio;
c) As comunica��es horizontais comuns e as escadas dos edif�cios devem ser estabelecidas de modo a facilitar a sua utiliza��o como caminhos de evacua��o r�pida e segura das partes do edif�cio atingidas ou amea�adas por inc�ndio; para tal, devem ser protegidas contra o fogo, ser defendidas contra a invas�o por fumos, se necess�rio, por meios mec�nicos de ventila��o de arranque autom�tico, e ser equipadas com ilumina��o de seguran�a;
d) Os elementos de constru��o devem ter resist�ncia ao fogo suficiente para minimizar os riscos de colapso, nomeadamente durante o per�odo de tempo necess�rio � evacua��o das pessoas e �s opera��es de combate ao inc�ndio;
e) A constitui��o e configura��o das paredes exteriores dos edif�cios e a disposi��o dos v�os nelas existentes devem ser condicionadas de modo a dificultar a propaga��o do fogo, pelo exterior, entre pisos sucessivos ou entre edif�cios vizinhos ou confinantes e a n�o comprometer o acesso aos edif�cios pelo exterior dos mesmos;
f) Os edif�cios devem ser servidos por vias que permitam o acesso das viaturas do Servi�o de Inc�ndios;
g) Nas imedia��es dos edif�cios devem existir disponibilidades de �gua para extin��o de inc�ndios.
(Projecto de seguran�a contra inc�ndios)
7.1. O licenciamento da constru��o de edif�cios, partes de edif�cios ou espa�os e, bem assim, o licenciamento de actividades que exijam licenciamento espec�fico, deve envolver, obrigatoriamente, no que respeita � seguran�a contra inc�ndios, a audi��o do Servi�o de Inc�ndios.
7.2. � �s entidades licenciadoras da constru��o e das diversas actividades desenvolvidas num edif�cio, parte de edif�cio ou espa�o, que cabe velar pelo cumprimento integral do presente Regulamento na �rea das atribui��es que legalmente lhes est�o cometidas.
7.3. Os pareceres relativos � seguran�a contra inc�ndios, quer sobre projectos de arquitectura quer sobre projectos de instala��es especiais, devem ser elaborados por t�cnicos ou entidades credenciadas para tal.
7.4. Durante a elabora��o dos projectos, e mesmo na fase de estudo pr�vio, podem ser solicitadas ao Servi�o de Inc�ndios informa��es t�cnicas sobre a melhor adequa��o das solu��es propostas para satisfa��o das exig�ncias de seguran�a contra inc�ndios.
7.5. Sem preju�zo da aplica��o do disposto na legisla��o vigente, a constru��o de edif�cios das Classes A e MA, dos Grupos I e IV, das Classes P, M e A, do Grupo VI, e das Classes P, M, A e MA, dos restantes grupos, depende da aprova��o do respectivo projecto de seguran�a contra inc�ndios, qualificado como projecto de instala��es especiais.
7.6. Os pareceres referidos no n.� 3 podem incluir, sempre que tal seja entendido conveniente, a indica��o da natureza e periodicidade das inspec��es a realizar pelas entidades competentes para verifica��o da manuten��o da operacionalidade das disposi��es construtivas e dos sistemas, instala��es e equipamentos ligados com a seguran�a contra inc�ndios do edif�cio.
7.7. Dos pareceres relativos � seguran�a contra inc�ndios que fundamentam as decis�es de licenciamento cabe recurso nos termos gerais.
Facilidades para interven��o dos bombeiros
(Condi��es de acesso e de interven��o)
8.1. A localiza��o e a inser��o urbana dos edif�cios pode ser condicionada considerando as condi��es de acesso e de interven��o dos bombeiros.
8.2. Os edif�cios devem ser servidos por vias que permitam a aproxima��o, o estacionamento, a manobra e a opera��o das viaturas e auto-escadas dos bombeiros, com vista a facilitar o acesso, pelo exterior, �s diversas frac��es aut�nomas dos pisos, seja directamente, seja por penetra��o nas comunica��es horizontais comuns do edif�cio, atrav�s das fachadas; estas vias, mesmo quando estabelecidas no dom�nio privado, devem ter liga��es permanentes � via p�blica.
8.3. As vias de aproxima��o devem ter as seguintes caracter�sticas:
a) Largura livre m�nima de 3,5 m;
b) Altura livre m�nima de 5,0 m;
c) Raio de curvatura m�nimo, ao eixo, de 13,0 m.
8.4. Na zona adjacente �s paredes referidas no n.� 12, as vias de acesso devem dispor de faixas destinadas ao estacionamento, manobra e opera��o das viaturas e auto-escadas dos bombeiros que satisfa�am as seguintes condi��es:
a) Dist�ncia do bordo das faixas �s paredes do edif�cio compat�vel com a operacionalidade das auto-escadas;
b) Comprimento m�nimo 16,0 m;
c) Largura livre m�nima de 6,0 m, que nas vias em impasse deve ser alargada para 8,0 m;
d) Situarem-se a uma dist�ncia, medida em planta, inferior a 8,0 m dos pontos de penetra��o no edif�cio e que permita o estacionamento das viaturas e auto-escadas a uma dist�ncia das paredes exteriores mais avan�adas n�o inferior a 3,0 m nem superior a 10,0 m;
e) Serem completamente descobertas para livre acesso �s fachadas;
f) Inclina��o m�xima de 10%;
g) Capacidade para suportar um ve�culo de peso total de 230 KN, correspondendo 155 KN � carga do eixo traseiro e 75 KN � carga do eixo dianteiro e 4,5 m � dist�ncia entre eixos;
h) Capacidade para resistir ao pun�oamento de uma for�a de 150 KN distribu�dos numa �rea de 20 cm de di�metro;
i) Estarem permanentemente livres de bancos, �rvores, placas ajardinadas, candeeiros, socos ou outros obst�culos fixos que impe�am o acesso dos ve�culos referidos anteriormente.
8.5. Os edif�cios das Classes P e M, excepto do Grupo VII, da Classe A, Subclasse A1, excepto dos Grupos VI, VII e VIII, e da Classe A, Subclasse A2, do Grupo I, devem ser servidos por vias de acesso que disponham de faixas que permitam o estacionamento, manobra e opera��o das viaturas e auto-escadas dos bombeiros junto de, pelo menos, uma fachada do edif�cio e em toda a sua extens�o.
8.6. Os edif�cios das Classes P e M, do Grupo VII, da Classe A, Subclasse A1, dos Grupos VI, VII e VIII, da Classe A, Subclasse A2, excepto do Grupo I, e da Classe MA, devem ser servidos por vias de acesso que disponham de faixas que permitam o estacionamento, manobra e opera��o das viaturas e auto-escadas dos bombeiros junto de, pelo menos, duas fachadas do edif�cio e em toda a sua extens�o.
8.7. No caso de edif�cios do Grupo I, da Classe P, admite-se que as �reas de estacionamento e manobra das viaturas e auto-escadas dos bombeiros possam ficar situadas a uma dist�ncia n�o superior a 30,0 m de toda e qualquer sa�da que fa�a parte dos caminhos de evacua��o do edif�cio.
8.8. Quando, devido � configura��o do lote, n�o for poss�vel observar o disposto nos n.os 5 e 6, os edif�cios da Classe A, Subclasse A2, excepto dos Grupos, I, VI, VII e VIII, e da Classe MA, excepto dos Grupos VII e VIII, devem ser servidos por vias de acesso que disponham de faixas que permitam o estacionamento, manobra e opera��o das viaturas e auto-escadas dos bombeiros junto de, pelo menos, uma fachada, numa extens�o m�nima de 12,0 m e preencham, suplementarmente, uma das seguintes condi��es:
a) Terem um piso de ref�gio com cota de piso n�o inferior a metade da altura do edif�cio, nem superior a 31,5 m, se pertencentes � Classe A, Subclasse A2, e n�o inferior a metade da altura do edif�cio, nem superior a 47,0 m, se pertencentes � Classe MA. Neste �ltimo caso, e seja qual for a altura do edif�cio, a cota de piso nunca pode ser superior a 47,0 m;
b) Possu�rem comunica��es verticais e horizontais exteriores que sirvam directamente a fachada referida.
Nota: No m�nimo, 33,4% da extens�o de fachada acess�vel referida neste n�mero deve ser constitu�da por pontos de penetra��o no edif�cio.
8.9. Os edif�cios do Grupo VI n�o podem exceder, em altura, a Classe A; al�m disso, os edif�cios da Subclasse A2 devem dispor de um �piso de ref�gio� com cota de piso n�o inferior a metade da altura do edif�cio, nem superior a 31,5 m.
8.10. Todos os edif�cios com mais de 30 pisos, ou altura superior a 90,0 m, o que for menor, com excep��o dos edif�cios do Grupo I, devem dispor de �pisos de ref�gio� distanciados, em altura, n�o mais do que 15 pisos uns dos outros.
8.11. Os edif�cios da Classe A, Subclasse A2, do Grupo IV, e da Classe MA, dos Grupos I e IV, em que todos os fogos ou frac��es tenham frente para a via p�blica que permite o acesso, estacionamento, manobra e opera��o das viaturas e auto-escadas dos bombeiros, ficam isentos do cumprimento do disposto no n.� 6.
8.12. As paredes exteriores dos edif�cios atrav�s das quais se prev� ser poss�vel realizar opera��es de salvamento de pessoas e de combate a inc�ndios (fachadas acess�veis), n�o devem dispor de elementos salientes que dificultem o acesso aos pontos de penetra��o no edif�cio (janelas, varandas, galerias, etc.) e estes n�o devem dispor de elementos fixos (grades, grelhagens, veda��es, etc.) que impe�am ou dificultem a sua transposi��o; al�m disso, quando os pontos de penetra��o forem v�os de janelas, o pano de peito n�o deve ter espessura superior a 0,30 m numa extens�o, abaixo do peitoril, de 0,50 m, pelo menos, para permitir o engate das escadas de ganchos.
8.13. Os edif�cios devem possuir, em fun��o da sua altura, fachadas acess�veis servidas por vias de acesso que disponham de faixas que permitam o acesso, o estacionamento, a manobra e a opera��o das viaturas e auto-escadas dos bombeiros, em �n�mero� e �percentagem de per�metro exterior�, de acordo com o disposto nos Quadros III e IV.
N�mero de fachadas acess�veis
Edif�cios ou parte de edif�cios destinados ao ensino ou forma��o.
Oficinas, f�bricas ou armaz�ns lidando com materiais em que a sua natureza, quantidade ou processo de labora��o constituam risco de inc�ndio.
Edif�cios ou parte de edif�cios destinados a reuni�es sem obscurecimento e que estejam classificados em qualquer outra parte no Grupo A.
Edif�cios do tipo pavilh�o
Percentagem m�nima de per�metro exterior acess�vel
Percentagem m�nima acess�vel
Notas: (a) Admite-se que as �reas de estacionamento e manobra das viaturas e auto-escadas dos bombeiros possam ficar situadas a uma dist�ncia n�o superior a 30,0 m e 50,0 m de toda e qualquer sa�da que fa�a parte dos caminhos de evacua��o dos edif�cios conforme se trate, respectivamente, de zonas novas a urbanizar ou de zonas antigas da cidade sujeitas a condicionamentos urban�sticos que n�o permitem enquadrar os edif�cios nelas constru�dos, ou a construir, nas condi��es estabelecidas neste Regulamento;
(b) Nas zonas antigas da cidade sujeitas a condicionamentos urban�sticos que n�o permitem enquadrar os edif�cios nelas constru�dos, ou a construir, nas condi��es estabelecidas neste Regulamento, a DSSOPT pode, consultado o Servi�o de Inc�ndios, autorizar que as �reas de estacionamento e manobra das viaturas e auto-escadas dos bombeiros possam ficar situadas a uma dist�ncia n�o superior a 50,0 m de toda e qualquer sa�da que fa�a parte dos caminhos de evacua��o dos edif�cios, nas seguintes condi��es:
� Nas zonas em que os arruamentos t�m uma largura livre m�nima maior ou igual a 4,0 m, a altura dos edif�cios, da Classe M, n�o pode ser superior a 17,6 m, ou 6 pisos, o que for menor;
� Nas zonas em que os arruamentos t�m uma largura livre m�nima menor que 4,0 m, mas maior ou igual a 2,0 m, a altura dos edif�cios, da Classe M, n�o pode ser superior a 12,2 m, ou 4 pisos, o que for menor;
(c) Admite-se que os edif�cios possam ser servidos por vias de acesso dispondo de faixas destinadas ao estacionamento, manobra e opera��o das viaturas e auto-escadas dos bombeiros junto de uma fachada do edif�cio, mas em toda a sua extens�o, se for nela que est�o situadas as sa�das que fazem parte dos caminhos de evacua��o e a sua extens�o n�o for inferior a 33,4%, 41,7% e 50% da extens�o da maior fachada do edif�cio, respectivamente, para edif�cios das Classes M, A (Subclasse A1) e A (Subclasse A2), se do Grupo I, e para edif�cios das Classes P, M e A (Subclasse A1), se dos Grupos II, III, IV e V.
No caso de edif�cios dos Grupos VI e VIII, a extens�o da fachada acess�vel n�o deve ser inferior a 41,7% e 50% da extens�o da maior fachada, respectivamente, para edif�cios das Classes P e M;
(d) Admite-se que os edif�cios possam ser servidos por vias de acesso dispondo de faixas destinadas ao estacionamento, manobra e opera��o das viaturas e auto-escadas dos bombeiros junto de apenas uma fachada do edif�cio, mas em toda a sua extens�o (50% da extens�o da maior fachada do edif�cio, no m�nimo), se a lota��o do edif�cio n�o for superior a 500 pessoas e a fachada der para uma via p�blica de largura n�o inferior a 8,0 m. Se a lota��o for superior a 500 pessoas, tornam-se imprescind�veis, no m�nimo, duas fachadas acess�veis que d�em para ruas diferentes podendo uma, com 8,0 m de largura, pelo menos, ser privativa e a outra p�blica;
(e) Os edif�cios deste grupo e pertencentes a esta classe devem dispor de um piso de ref�gio com cota de piso n�o inferior a metade da altura do edif�cio, nem superior a 31,5 m;
(f) Admite-se que os edif�cios possam ser servidos por vias de acesso dispondo de faixas destinadas ao estacionamento, manobra e opera��o das viaturas e auto-escadas dos bombeiros junto de duas fachadas do edif�cio, mas em toda a sua extens�o, se for nelas que est�o situadas as sa�das que fazem parte dos caminhos de evacua��o e a extens�o de cada uma n�o for inferior a 50% da extens�o da maior fachada do edif�cio;
(g) Devido � configura��o do lote, este requisito pode ser dispensado se os edif�cios forem servidos por vias de acesso que disponham de faixas que permitam o estacionamento, manobra e opera��o das viaturas e auto-escadas dos bombeiros junto de, pelo menos, uma fachada, numa extens�o m�nima de 12,0 m e preencherem, suplementarmente, uma das seguintes condi��es:
� Terem um piso de ref�gio com cota de piso n�o inferior a metade da altura do edif�cio, nem superior a 31,5 m, se pertencentes � Classe A, Subclasse A2, e n�o inferior a metade da altura do edif�cio, nem superior a 47,0 m, se pertencentes � Classe MA. Neste �ltimo caso, e seja qual for a altura do edif�cio, a cota de piso n�o pode ser superior a 47,0 m;
� Possu�rem comunica��es verticais e horizontais exteriores que sirvam directamente a fachada referida.
8.14. Quando um edif�cio, ou complexo construtivo, for constitu�do por v�rios blocos ou torres, as disposi��es do presente artigo s�o aplic�veis, individualmente, a cada um desses blocos ou torres.
(Disponibilidade de �gua)
9.1. O fornecimento de �gua para extin��o de inc�ndios deve ser assegurado por hidrantes exteriores, alimentados pela rede de distribui��o p�blica.
9.2. Os hidrantes exteriores devem ser constitu�dos por bocas de inc�ndio e marcos de �gua, de modelos normalizados.
9.3. O tipo e a localiza��o dos hidrantes exteriores a instalar devem ser definidos pelos servi�os competentes, ouvido o Servi�o de Inc�ndios, e devem satisfazer as disposi��es aplic�veis da regulamenta��o espec�fica em vigor.
9.4. As bocas de inc�ndio devem ter o di�metro de sa�da de 65 mm (2 1/2�) e o seu sistema de uni�o deve ser do tipo misto, igual ao utilizado pelo Servi�o de Inc�ndios de Macau.
9.5. As bocas de inc�ndio devem ser instaladas, preferencialmente, do lado das paredes exteriores do edif�cio atrav�s das quais se prev� a realiza��o de opera��es de salvamento e de combate a inc�ndios; em regra, o n�mero de bocas de inc�ndio a prever deve ser de uma por cada 20,0 m de comprimento de parede, e mais uma quando a frac��o restante exceder 5,0 m.
9.6. As bocas de inc�ndio devem ser colocadas na bordadura dos passeios, ou nas paredes exteriores dos edif�cios referidas no n�mero anterior, a uma altura, acima do pavimento dos passeios, compreendida entre 0,6 m e 1,0 m, devendo o tamp�o das mesmas, neste �ltimo caso, ficar � profundidade de 0,1 m do par�metro da parede.
9.7. Os marcos de �gua devem ser instalados junto ao lancil dos passeios que marginam as vias de acesso; em regra, o n�mero de marcos de �gua a prever deve ser tal que um marco, pelo menos, fique situado a dist�ncia n�o superior a 30,0 m de qualquer sa�da do edif�cio que fa�a parte dos caminhos de evacua��o.
Meios de evacua��o em caso de inc�ndio
10.1. Os edif�cios devem ser concebidos de modo a proporcionarem, em cada n�vel, meios de evacua��o f�ceis, r�pidos e seguros a todos os ocupantes, em caso de inc�ndio.
10.2. Todas as edifica��es devem dispor de meios directos de sa�da para a via p�blica ou para espa�os livres e abertos que a ela conduzam; estes espa�os livres e abertos devem dispor, em toda a sua extens�o, de largura e condi��es de seguran�a id�nticas �s sa�das dos edif�cios.
10.3. O n�mero, dimens�es, localiza��o e constitui��o dos meios de evacua��o devem ser fixados tendo em aten��o a finalidade, a altura, o efectivo previs�vel, as dist�ncias de percurso, a �rea dos pisos e a capacidade de resist�ncia ao fogo dos elementos estruturais e de compartimenta��o das constru��es, por forma a permitir uma evacua��o r�pida e segura dos ocupantes, em caso de inc�ndio.
10.4. Os caminhos de evacua��o devem conservar-se permanentemente desobstru�dos e desimpedidos em toda a sua largura e extens�o; � interdito qualquer aproveitamento ou pejamento, mesmo que tempor�rio, dos caminhos de evacua��o suscept�vel de afectar a seguran�a do edif�cio ou dificultar a evacua��o, em caso de inc�ndio.
10.5. Deve ser evitada qualquer falsa sa�da ou disposi��o construtiva que crie desorienta��o nos utentes ou possibilite que os mesmos des�am abaixo do n�vel de sa�da para os arruamentos exteriores, iluminando-se e sinalizando-se devidamente todas as sa�das e respectivos acessos com sinais de seguran�a normalizados e perfeitamente vis�veis tanto de dia como de noite.
10.6. A compartimenta��o dos edif�cios deve ser estabelecida de modo a que, em caso de inc�ndio, a ocorr�ncia de fogo em qualquer compartimento n�o prive nenhum ocupante de alcan�ar a sa�da para o exterior ou o impossibilite de alcan�ar os acessos verticais de evacua��o, quer usando as comunica��es horizontais comuns do edif�cio, quer, em caso extremo, atrav�s da passagem para varandas ou outros meios externos de comunica��o entre compartimentos; caso contr�rio, devem ser previstas, para os compartimentos bloque�veis, sa�das de emerg�ncia alternativas.
(Efectivo previs�vel)
11.1. O efectivo previs�vel de um local, de um piso ou de um edif�cio, � determinado em fun��o do tipo de ocupa��o e da sua �rea �til, aplicando-se os ��ndices de ocupa��o� constantes do Quadro V.
�ndices de ocupa��o
�rea �til por pessoa (m2)
Hotelaria � Caso Geral (a)
Locais de deten��o
Caso Geral 9
Nas Zonas de Atendimento P�blico
Caso Geral 5
Em pisos de 1.� cave, R�s-do-Ch�o e 1.� Andar 3
Outros pisos 6
F�bricas e Oficinas
Reuni�o de p�blico
Com lugares fixos, sentados
Sem lugares fixos, sentados
Salas de Dan�a
0,75****
Clubes Nocturnos e Casinos
Salas de Reuni�o e Audit�rios
Sem lugares sentados ou com assentos m�veis
Lugares de Lazer e Descanso P�blico
Lojas e Salas de Exposi��o 4,5
Notas: (a) O efectivo previs�vel de um �estabelecimento hoteleiro� deve ser determinado considerando que cada quarto � suscept�vel de ser ocupado por duas pessoas, adicionando-se ao valor encontrado uma percentagem de 5% para funcion�rios do estabelecimento:
� Ocupantes...................................................................................
2 pessoas (m�nimo)/quarto
� Funcion�rios................................................................................
5% do valor dos ocupantes
(b) O efectivo previs�vel de um �estabelecimento hospitalar� deve ser determinado adicionando as seguintes parcelas:
� N�mero de doentes.....................................................................
igual ao n�mero de camas
� M�dicos, enfermeiras e auxiliares.................................................
10% do n�mero de camas
� Visitantes.....................................................................................
50% do n�mero de camas
(c) O efectivo previs�vel de um �edif�cio industrial� deve ser determinado em fun��o das �reas �teis de produ��o e de armazenagem, e dos respectivos indicadores de �rea �til por posto de trabalho, segundo a f�rmula:
EP = AUP/4 m2 + AUA/12 m2　em que
EP � n�mero de pessoas previs�vel (efectivo previs�vel)
AUP � �rea �til de produ��o
AUA � �rea �til de armazenagem (25% da �rea �til total).
Para efeitos de c�lculo expedito pode utilizar-se a f�rmula seguinte:
EP = 2,5 AUT/12 m2　em que
AUT � �rea �til total;
(d) O efectivo previs�vel nos �locais de reuni�o de p�blico�, quando disp�em de lugares sentados fixos, deve ser determinado considerando:
� Ocupantes.........................................
1 pessoa/cadeira ou 0,5 m de banco (bancada)/pessoa
(e) O efectivo previs�vel nos �restaurantes e similares� � determinado consoante o modo de explora��o:
� Zonas com lugares sentados............................................................................
1 m2/pessoa
� Zonas de balc�o..............................................................................................
0,5 m2/pessoa
� Zonas de espera..............................................................................................
(f) O efectivo previs�vel nos �locais de culto� deve ser determinado considerando:
� Zonas com lugares sentados..............................................................
1 pessoa/cadeira ou 0,5 m de banco/pessoa
� Zonas de assist�ncia de p�................................................................
* A �rea de produ��o nas unidades industriais n�o deve ser inferior, para efeitos de c�lculo de efectivos, a 75% da �rea �til total da unidade, conservando-se inclu�das nesta percentagem as �reas de apoio administrativo e de instala��es sanit�rias;
** A �rea de armazenagem nas unidades industriais n�o deve exceder, para efeitos de c�lculo de efectivos, 25% da �rea �til total da unidade:
*** O efectivo previs�vel � calculado com base na �rea das salas destinadas a refei��es;
**** O efectivo previs�vel � calculado com base na �rea do(s) recinto(s) destinado(s) a dan�a.
11.2. O efectivo previs�vel de um edif�cio com diversas utiliza��es, em simult�neo, � obtido adicionando os efectivos correspondentes aos diversos locais, conforme a sua utiliza��o.
11.3. Quando um local for suscept�vel de ter diversas utiliza��es, a determina��o do seu efectivo deve ser feita relativamente �quela que determinar um maior n�mero de utentes.
11.4. Para ocupa��es n�o especificadas no Quadro V, devem ser solicitados � DSSOPT os �ndices de ocupa��o a aplicar.
11.5. Em casos pontuais, devidamente justificados, pode a DSSOPT reduzir ou aumentar os �ndices de ocupa��o indicados no Quadro V, ouvindo o Servi�o de Inc�ndios, se o considerar necess�rio.
11.6. Nos projectos de licenciamento de edif�cios devem constar os efectivos previs�veis por piso, e para o total do edif�cio, bem como as finalidades de utiliza��o das diversas �reas.
(Sa�das e caminhos de evacua��o)
12.1. Cada local, compartimento, ou piso deve dispor de um n�mero de sa�das e caminhos de evacua��o, independentes, proporcional ao seu efectivo previs�vel.
12.2. As sa�das regulamentares devem ser criteriosamente distribu�das e localizadas por forma a assegurar uma evacua��o r�pida dos utentes e a evitar que v�rias sa�das sofram, simultaneamente, os efeitos de qualquer sinistro.
12.3. O n�mero m�nimo de sa�das e de caminhos de evacua��o, independentes, bem como as suas dimens�es, � fun��o do efectivo previs�vel, das dist�ncias de percurso, do tipo de ocupa��o e da classe do edif�cio. Os Quadros VI e VII d�o esses valores em fun��o do efectivo previs�vel.
Sa�das � Grupos I, II, III, IV e V
Efectivo previs�vel
(n.� de pessoas)
N�mero de sa�das
(n.�)
Largura total m�nima das sa�das (cm)
Largura m�nima de cada sa�da (cm)
Caminhos de evacua��o
At� 25
7 ou mais (c)
30 cm/50 pessoas (d)
Notas: (a) Efectivo previs�vel de um local, de um compartimento ou de um piso;
(b) N�mero m�nimo de sa�das de um compartimento, ou de caminhos de evacua��o independentes de um piso;
(c) A definir pela entidade competente;
(d) O c�lculo deve ser feito com base nos valores indicados.
Sa�das � Grupos VI e VII
Efectivo previs�vel (n.� de pessoas)
7 ou mais (d)
(c) Quando se tratar de casas de espect�culos, a largura livre m�nima n�o pode ser inferior a 1,5 m;
(d) A definir pela entidade competente;
(e) O c�lculo deve ser feito com base em valores a indicar.
12.4. Quando no mesmo edif�cio houver, simultaneamente, espa�os destinados a habita��o e espa�os reservados a outras finalidades compat�veis, as vias de evacua��o para o exterior dos espa�os habitacionais devem ser sempre independentes das dos restantes espa�os; exceptua-se o caso de espa�os destinados a utiliza��es do Grupo IV (Constru��es para fins de Servi�os) em que 50% dos caminhos de evacua��o de cada um dos espa�os, individualmente considerados, podem ser comuns desde que cada um disponha sempre, no m�nimo, de um caminho de evacua��o totalmente independente.
12.5. Nos edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, os acessos das pessoas, ao n�vel do piso t�rreo, devem ser sempre independentes dos acessos de mercadorias.
(Dist�ncias de percurso)
13.1. A dist�ncia m�xima de percurso que os ocupantes de um edif�cio devem percorrer num piso, a partir de um ponto qualquer, para atingir uma sa�da para a via p�blica, espa�o aberto ou escada devidamente protegida, n�o pode ser superior aos valores, em metros, constantes do Quadro VIII, medidos segundo os eixos dos caminhos de circula��o.
Dist�ncias de percurso (m)
R�s-do-ch�o, com possibilidade de escolha entre v�rias sa�das
R�s-do-ch�o, sem possibilidade de escolha entre v�rias sa�das
Pisos, com possibilidade de escolha entre v�rias sa�das
30 m (a) (b)
20 m (a) (b)
Pisos, sem possibilidade de escolha entre v�rias sa�das
18 m (c)
24 m (e)
16 m (d)
Notas: (a) A dist�ncia a percorrer entre o acesso a uma caixa de escada e o acesso � caixa de escada mais pr�xima, medida ao longo da comunica��o horizontal comum entre escadas (corredor ou galeria), n�o deve exceder 48,0 m para os edif�cios com utiliza��es dos Grupos I a V, e 28,0 m para os edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII, nem ser inferior a 10,0 m;
(b) A dist�ncia a percorrer entre a porta de qualquer frac��o aut�noma servida por um ramal derivado da comunica��o horizontal comum entre escadas e o ponto de deriva��o desse ramal, n�o deve exceder 10,0 m para os edif�cios com utiliza��es dos Grupos I a V, e 8,0 m para os edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII;
(c) A dist�ncia a percorrer entre a porta de qualquer frac��o aut�noma servida por um prolongamento da comunica��o horizontal comum interior entre escadas (corredor em impasse ou sem sa�da) e o acesso � caixa de escada mais pr�xima, medida ao longo do prolongamento do corredor, n�o deve ser superior a 12,0 m;
(d) A dist�ncia a percorrer entre a porta de qualquer frac��o aut�noma servida por um prolongamento da comunica��o horizontal comum, interior ou exterior, entre escadas (corredor ou galeria em impasse ou sem sa�da) e o acesso � caixa de escada mais pr�xima, medida ao longo do prolongamento do corredor ou galeria, n�o deve ser superior a 10,0 m;
(e) A dist�ncia a percorrer entre a porta de qualquer frac��o aut�noma servida por um prolongamento da comunica��o horizontal comum exterior entre escadas (galeria em impasse ou sem sa�da) e o acesso � caixa de escada mais pr�xima, medida ao longo do prolongamento da galeria, n�o deve ser superior a 18,0 m;
(f) Para efeitos do disposto neste artigo, o conceito de �pisos� engloba tanto os situados acima como os situados abaixo do n�vel do r�s-do-ch�o (andares e caves).
(N�mero de escadas)
14.1. O n�mero de escadas a prever por raz�es de seguran�a contra inc�ndios, bem como a sua localiza��o, dependem da dist�ncia a percorrer, das condi��es de percurso, do efectivo previs�vel por piso, do efectivo previs�vel total do edif�cio e da classe do edif�cio.
14.2. Os edif�cios devem ser servidos, em cada piso, no m�nimo por duas escadas interligadas por comunica��es horizontais comuns, cujas caracter�sticas permitam a evacua��o dos ocupantes em condi��es de seguran�a.
14.3. Os edif�cios podem ser servidos apenas por uma �nica escada quando obedecerem, cumulativamente, aos seguintes condicionamentos:
a) A altura dos edif�cios n�o � superior a 20,5 m (das Classes P e M);
b) Os pisos dos edif�cios s�o destinados, exclusivamente, a utiliza��es dos Grupos I ou IV, com excep��o do r�s-do-ch�o e sobreloja (quando existir) que podem ser utilizados para fins comerciais ou de estacionamento, nas seguintes condi��es:
� Entre o r�s-do-ch�o e o 1.� andar a escada � separada e isolada da restante parte da edifica��o por paredes com suficiente resist�ncia ao fogo;
� As paredes que enclausuram a escada s�o prolongadas, exteriormente, no m�nimo 1,0 m, ao longo da fachada das lojas ou garagens;
c) A dist�ncia m�xima a percorrer entre a porta de entrada de qualquer frac��o aut�noma de piso, e o acesso � caixa de escada, n�o excede 12,0 m, se for medida ao longo de um corredor, e 18,0 m, se for medida ao longo de uma galeria; em qualquer dos casos, as dist�ncias m�ximas a percorrer, entre qualquer ponto de um piso e o acesso � caixa de escada, n�o podem exceder 18,0 m e 24,0 m, respectivamente;
d) A �rea �til por piso n�o excede 260 m2, se os edif�cios s�o da Classe P, e 160 m2, se os edif�cios s�o da Classe M;
e) A implanta��o dos edif�cios permite o acesso f�cil aos meios de evacua��o vertical dos bombeiros a, pelo menos, uma janela por cada frac��o aut�noma de piso. Nas zonas antigas da cidade sujeitas a condicionamentos urban�sticos que n�o permitem enquadrar os edif�cios nelas constru�dos, ou a construir, nas condi��es estabelecidas neste Regulamento, a DSSOPT pode, consultado o Servi�o de Inc�ndios, autorizar a constru��o de edif�cios que disponham, no m�ximo, de duas frac��es aut�nomas por piso sem qualquer acesso aos meios de evacua��o vertical dos bombeiros;
f) Nos edif�cios da Classe M, a escada, enclausurada e com largura livre m�nima de 1,2 m, � prolongada at� � cobertura e os acessos � caixa de escada, ao n�vel dos v�rios pisos, s�o feitos atrav�s de uma porta corta-fogo, da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, munida de dispositivos de fecho autom�tico que a mant�m permanentemente fechada, perfeitamente estanque aos fumos e gases e desprovida de ferrolhos que impe�am a sua abertura f�cil ou permitam fix�-la em posi��o aberta e abrir no sentido da sa�da para a escada.
N�mero m�nimo de escadas
Notas: (a) Os edif�cios com utiliza��es dos Grupos I e IV podem ser servidos por uma �nica escada desde que satisfa�am os condicionamentos constantes do n.� 3;
(b) Os edif�cios com utiliza��es dos Grupos III e V podem ser servidos por uma �nica escada desde que satisfa�am os condicionamentos constantes das al�neas c), e) e f) do n.� 3, com as necess�rias adapta��es, e a sua �rea �til por piso n�o exceda 100 m2.
14.4. Quando, pela aplica��o deste Regulamento, for necess�rio dotar os edif�cios com mais de uma escada, devem ser observadas as seguintes disposi��es:
a) As escadas devem ficar confinadas em caixas de escada independentes e isoladas;
b) Os caminhos de evacua��o dos edif�cios devem ser concebidos de forma a n�o ser necess�rio passar atrav�s de uma caixa de escada para atingir, em alternativa, uma outra escada;
c) A dist�ncia a percorrer entre o acesso a uma caixa de escada e o acesso � caixa de escada mais pr�xima, n�o deve ser inferior a 10,0 m; quando as escadas, independentes e isoladas, se encontrarem confinadas numa caixa de escada comum (escadas �cruzadas� ou �em tesoura�), esta dist�ncia pode ser menor, desde que os respectivos acessos se fa�am em faces opostas da caixa e esta seja totalmente contorn�vel em todo o seu per�metro.
(Largura livre m�nima das escadas)
15.1. A largura livre m�nima de uma escada deve ser definida em fun��o do efectivo previs�vel dos pisos servidos por essa escada, da classe do edif�cio e do n�mero e largura das restantes escadas eventualmente existentes.
15.2. A largura livre m�nima das escadas, em fun��o da classe do edif�cio, n�o deve ser inferior aos valores constantes dos Quadros X e XI.
Largura livre m�nima das escadas comuns interiores em fun��o da classe dos edif�cios (m)
1,35 (a)
Notas: (a) Quando se tratar de casas de espect�culos a largura livre m�nima n�o pode ser inferior a 1,5 m.
Largura livre m�nima das escadas comuns exteriores em fun��o da classe dos edif�cios (m)
Notas: (a) Quando se tratar de casas de espect�culos, a largura livre m�nima n�o pode ser inferior a 1,5 m.
15.3. Determinado o n�mero de escadas e fixadas as respectivas larguras m�nimas, de acordo com o estabelecido nos artigos 12.�, 13.� e 14.� e no n�mero anterior, deve ser calculada a sua capacidade de escoamento, e verificado se ela � suficiente para garantir a evacua��o do efectivo previs�vel de todo o edif�cio, ou se � necess�rio aumentar as suas larguras para valores que tal garantam.
15.4. A capacidade de escoamento total das escadas de um edif�cio depende do n�mero e capacidade dos pisos, acima ou abaixo do piso t�rreo, servidos pelas escadas, do n�mero e largura das escadas que os servem, e � calculada da seguinte forma:
� Atrav�s da Tabela I, se o edif�cio � servido por uma �nica escada;
� Atrav�s das Tabelas II, III e IV, se o edif�cio � servido por mais de uma escada.
15.5. Quando um edif�cio � servido por duas ou mais escadas de igual largura, a sua capacidade de escoamento total (efectivo total que por elas pode ser evacuado, ou capacidade m�xima dos pisos servidos pelas escadas) deve ser calculada aplicando a seguinte f�rmula:
E = (n - 0,25) c　em que
E � efectivo total dos pisos, que pode ser evacuado pelas escadas
n � n�mero de escadas
c � capacidade de escoamento de uma �nica escada cujo valor se obt�m atrav�s da Tabela II.
Exemplo 1: Um edif�cio de escrit�rios, de 9 pisos de altura, possui 5 escadas de 1,35 m de largura cada. Qual � o valor do efectivo total que pode ser escoado pelas escadas?
Resposta: N.� de pisos acima do r/ch�o = 8
N�mero de escadas n = 5
Capacidade de escoamento c = 735
E = (5-0,25) x 735 = 3 491 (aprox.)
15.6. Quando um edif�cio � servido por escadas de larguras desiguais, a sua capacidade de escoamento total � obtida adicionando as capacidades parcelares de cada escada descontando � adi��o assim obtida, 25% da capacidade da escada mais larga (ou de uma das escadas mais largas, caso haja v�rias).
Exemplo 2: Um edif�cio de escrit�rios, de 9 pisos de altura, possui 2 escadas de 1,1 m de largura, 2 escadas de 1,35 m de largura e 1 escada de 1,5 m de largura. Qual � o valor do efectivo total que pode ser escoado pelas escadas?
N.� de pisos acima do r/ch�o = 8
2 escadas de 1,10 m de largura
2 x 545 = 1 090
2 escadas de 1,35 m de largura
2 x 735 = 1 470
1 escada de 1,50 m de largura
0.75 x 830 = 622,5
Exemplo 3: Um edif�cio de escrit�rios, de 9 pisos de altura, possui 2 escadas de 1,10 m de largura, 1 escada de 1,35 m de largura e 2 escadas de 1,50 m de largura. Qual � o valor do efectivo total que pode ser escoado pelas escadas?
2 escadas de 1,1 m de largura
2 x 545 =
1 escada de 1,35 m de largura
1 x 735 =
2 escadas de 1,50 m de largura
1.75 x 830 =
15.7. Quando uma escada se prolonga abaixo do n�vel de sa�da para o exterior (piso t�rreo), o tro�o abaixo deste piso deve ser calculado separadamente do tro�o acima, podendo, assim, ter caracter�sticas diferentes.
15.8. A largura dos patamares n�o pode ser inferior � dos lan�os de escadas e deve ter, consoante a classe dos edif�cios, os valores m�nimos constantes do Quadro XII
Largura m�nima dos patamares das escadas
15.9. As larguras m�nimas das escadas e dos patamares definidas nos n�meros anteriores devem manter-se permanentemente livres de quaisquer obst�culos at� � altura de 2,0 m e n�o ser comprometidas pela abertura de portas ou pela exist�ncia de quaisquer objectos ou adornos, incluindo corrim�os.
15.10. Os patamares devem ser projectados e executados por forma a que seja garantida uma faixa de circula��o, completamente liberta, com largura n�o inferior � largura das escadas.
15.11. As escadas com largura superior a 1,2 m devem ser dotadas de corrim�os em ambos os lados, e s� de um lado, se a largura for igual ou inferior �quele valor.
15.12. Os corrim�os devem obedecer aos seguintes requisitos:
� Estarem situados a uma altura compreendia entre 0,85 m e 1,1 m;
� N�o se projectarem da superf�cie da parede mais do que 9 cm, isto �, n�o devem reduzir a largura da escada em mais de 9 cm;
� Serem cont�nuos, em cada lan�o de escada, e sem interrup��o, nos patamares.
(Largura m�xima das escadas)
16.1. A largura m�xima das escadas n�o deve ultrapassar 2,0 m, a n�o ser que sejam adequadamente divididas.
16.2. Quando a largura for superior a 2,0 m, devem ser previstos corrim�os que proporcionem faixas de escada com largura n�o inferior a 1,0 m, nem superior a 2,0 m; exceptuam-se, em determinados casos, os lan�os de escada que ligam o r�s-do-ch�o ao 1.� andar em edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, III, IV, V e VII, quando, por raz�es est�ticas ou funcionais, seja devidamente justificada a supress�o dos corrim�os divis�rios.
(Caracter�sticas gerais das escadas)
17.1. As escadas devem ter lan�os rectos de inclina��o n�o superior a 78% (38�), e ser providas de corrim�o n�o interrompido nos patamares; o n�mero de degraus por lan�o n�o deve ser inferior a tr�s, e todos os degraus devem ter espelho.
17.2. As escadas devem ser constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
17.3. As escadas devem dar acesso directo � cobertura do edif�cio pelo seu prolongamento at� esse n�vel; no caso de edif�cios com utiliza��es dos Grupos I e IV, das Classes P e M, quando, por raz�es de ordem t�cnica e de Patrim�nio, for inequivocamente demonstrado ser o prolongamento atr�s referido invi�vel ou desaconselhado, o acesso pode ser feito por meio de escada auxiliar entre o patamar do �ltimo piso e a cobertura, desde que a altura a vencer n�o seja superior a 2,8 m. O acesso � cobertura deve ser condicionado de modo a limitar o risco de utiliza��o indevida, sem, contudo, criar dificuldades s�rias � sua utiliza��o em casos de emerg�ncia.
17.4. O p�-direito livre das escadas n�o pode ser inferior a 2,2 m.
17.5. As escadas devem ser protegidas contra a exposi��o ao fogo e contra a invas�o e perman�ncia de fumo, com vista a possibilitar a sua utiliza��o segura em caso de inc�ndio; para tanto, as escadas devem ser separadas do resto do edif�cio por paredes cuja classe de resist�ncia ao fogo depende da classe do edif�cio, constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0, e as restantes condi��es a satisfazer s�o diferenciadas consoante se trate de escadas exteriores, que s�o ao ar livre ou devem dispor de amplas aberturas de arejamento, ou de escadas interiores, que necessitam de ventila��o for�ada.
17.6. Os valores m�nimos da classe de resist�ncia ao fogo das paredes que separam e protegem as escadas, s�o os constantes do Quadro XIII.
CRF das paredes de separa��o e protec��o das escadas
GRUPOS I, II, III, IV e V
17.7. As escadas devem ser dotadas, ao n�vel do r�s-do-ch�o, de sa�das directas e independentes para a via p�blica, ou para um espa�o aberto que a ela conduza; admite-se a possibilidade de as escadas terminarem, ao n�vel do r�s-do-ch�o, num �trio (�hall�), se este for amplo, isolado do resto do edif�cio por elementos estruturais com suficiente resist�ncia ao fogo e revestidos com materiais da classe de reac��o ao fogo M0, tenha liga��o directa com a via p�blica e uma largura m�nima, em toda a sua extens�o, sem sofrer quaisquer estrangulamentos ou afunilamentos, igual � soma das larguras das escadas que nele desembocam.
17.8. Em qualquer dos casos, se as escadas terminarem num �trio comum (�hall�) como referido no n�mero anterior, o espelho do 1.� degrau de qualquer uma das escadas n�o deve ficar a uma dist�ncia superior a 10,0 m de uma porta de sa�da para o exterior.
17.9. As portas rotativas s� s�o autorizadas, desde que sejam duplicadas por duas portas normais adjacentes.
17.10. As escadas �cruzadas�, ou �em tesoura�, s� s�o permitidas em edif�cios com utiliza��es do Grupo I, das Classes P, M e A, e com utiliza��es do Grupo IV, das Classes P e M.
17.11. Admite-se que, ouvido o Servi�o de Inc�ndios, as escadas �cruzadas�, ou �em tesoura�, possam tamb�m ser permitidas em edif�cios com utiliza��es do Grupo I, pertencentes � Classe MA, que n�o excedam 30 pisos, desde que sejam adoptadas disposi��es construtivas adequadas que garantam, de forma inequ�voca, e em absoluto, a integridade de cada uma das escadas e satisfa�am, cumulativamente, os seguintes requisitos:
� A caixa de escadas, comum, que as encerra, � totalmente contorn�vel, em todo o seu per�metro, por uma comunica��o horizontal comum;
� As portas de acesso �s escadas ficam situadas em faces opostas da caixa de escadas;
� As escadas s�o perfeitamente independentes, isoladas e estanques;
� A ventila��o de cada uma das escadas � independente e adequada;
� A divis�o comum entre escadas (parede de separa��o) � de bet�o armado, com a espessura m�nima de 15 cm.
(Caracter�sticas das escadas exteriores)
18.1. As guardas das escadas devem ter altura n�o inferior a 1,10 m e ser realizadas com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
18.2. A ventila��o das escadas exteriores deve ser assegurada, no m�nimo, pela exist�ncia, a toda a altura das escadas, de aberturas permanentes de arejamento com uma altura n�o inferior ao p�-direito deduzido da altura da guarda e uma largura que, em cada piso, n�o seja inferior ao dobro da largura dos lan�os.
18.3. As aberturas permanentes de arejamento devem situar-se, relativamente a eventuais v�os existentes nas paredes exteriores do edif�cio, de modo a que, em caso de inc�ndio, quem circule nas escadas n�o fique exposto a chamas ou radia��o intensa provenientes desses v�os; para tanto, tais aberturas n�o devem ficar contidas no espa�o delimitado por planos verticais divergentes, passando pelas extremidades dos referidos v�os e formando �ngulos de 45� com o plano da parede exterior em causa; caso contr�rio, a protec��o das escadas deve ser assegurada pela interposi��o de paredes da classe de resist�ncia ao fogo m�nima especificada no n.� 4, adequadamente dispostas.
18.4. Os valores m�nimos da classe de resist�ncia ao fogo dos elementos de protec��o (por interposi��o) das escadas exteriores s�o os constantes do Quadro XIV.
CRF das paredes de interposi��o para protec��o das escadas exteriores
(Caracter�sticas das escadas interiores)
19.1. Os revestimentos interiores das escadas devem ser da classe de reac��o ao fogo M0, salvo o revestimento de piso que, em constru��es para fins n�o industriais (Grupo VI), e de n�o reuni�o de p�blico (Grupo VII), pode ser da Classe M2.
19.2. A localiza��o de eventuais v�os envidra�ados existentes nas paredes de escadas interiores, relativamente a v�os existentes nas paredes exteriores do edif�cio, deve satisfazer o disposto no n.� 3 do artigo 18.�, por forma a que, em caso de inc�ndio, quem circule nas escadas n�o fique exposto a chamas ou radia��o intensa provenientes desses v�os.
19.3. Nas caixas de escadas n�o devem ser instalados elevadores, nem canaliza��es de electricidade, g�s, �gua, esgotos e descarga de lixos; no entanto, podem ser instaladas canaliza��es el�ctricas de ilumina��o das escadas, tubos de queda de �guas pluviais, quando met�licos, e colunas secas ou h�midas das instala��es de combate e extin��o de inc�ndios.
19.4. A ventila��o das escadas deve ser realizada de acordo com o disposto no artigo 22.�
19.5. As escadas que servem pisos enterrados n�o devem constituir o prolongamento directo das escadas que servem os outros pisos; isto �, as escadas de um edif�cio n�o devem ter continuidade entre os pisos acima e abaixo do n�vel de sa�da para o exterior, salvo no caso de serem adoptadas disposi��es construtivas que tornem independentes os dois tro�os de escada, no que respeita ao risco de propaga��o do inc�ndio e de passagem de fumos e gases.
(Comunica��es horizontais comuns)
20.1. Os compartimentos dos diferentes pisos devem dispor de acessos f�ceis �s escadas ou sa�das do edif�cio; para tal, o n�mero de sa�das, as suas dimens�es e a geometria e tra�ado das comunica��es horizontais comuns, devem ser fixados em fun��o do efectivo previs�vel.
20.2. As comunica��es horizontais comuns que ligam as escadas entre si devem ter uma largura nunca inferior � maior das larguras das escadas a que conduzem, com o m�nimo de 1,1 m.
20.3. As comunica��es horizontais comuns dos edif�cios devem ser protegidas contra a exposi��o ao fogo ou a invas�o e perman�ncia de fumos, com vista a possibilitar a sua utiliza��o segura em caso de inc�ndio. As condi��es a satisfazer s�o diferenciadas conforme se trate de comunica��es exteriores, que s�o ao ar livre ou devem dispor de amplas aberturas de arejamento, ou de comunica��es interiores, que necessitam de ventila��o espec�fica.
20.4. As comunica��es horizontais comuns devem ser convenientemente iluminadas e sinalizadas e, quando haja hip�tese de escoamento em mais de um sentido, os sentidos de evacua��o devem ser claramente indicados.
20.5. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo I, cujas frac��es aut�nomas tenham apenas uma porta de sa�da para as comunica��es horizontais comuns, as cozinhas e arrecada��es devem ser dispostas de forma a que as suas entradas n�o se fa�am a partir dos caminhos de evacua��o interior das frac��es; na total impossibilidade de dar satisfa��o ao anteriormente preconizado, devem ser adoptadas as seguintes disposi��es:
a) As portas das cozinhas e arrecada��es devem ter, no m�nimo, uma classe de resist�ncia ao fogo de 30 minutos (CRF 30), ser providas de dispositivos de fecho autom�tico que as mantenham permanentemente fechadas e ser estanques aos fumos e gases;
b) O efectivo previs�vel de cada frac��o deve ser inferior a 10 pessoas.
20.6. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es dos Grupos VI e VII, as portas de sa�da dos diversos estabelecimentos e/ou compartimentos devem abrir no sentido da sa�da para o exterior e ser providas de barras antip�nico.
20.7. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo VI, os espa�os de circula��o horizontal de pessoas e de mercadorias devem ser dimensionados de acordo com os valores constantes do Quadro XV.
Espa�os de circula��o horizontal de pessoas e de mercadorias
Circula��o exclusiva de pessoas
Circula��o exclusiva de mercadorias
Circula��o integrada de pessoas e de mercadorias
Largura m�nima
Patamares das colunas verticais de acesso
1,5 x dimens�o m�x. do maior montacargas
Galeria exterior aberta
Galeria interior de circula��o
20.8. A largura m�nima das portas situadas ao longo das comunica��es horizontais comuns n�o deve ser inferior a 0,9 m, para portas de uma folha, e 1,2 m, para portas de duas folhas.
20.9. A largura das comunica��es horizontais comuns, livre de quaisquer obst�culos at� � altura de 2,0 m, e n�o comprometida pela exist�ncia de quaisquer objectos ou adornos, � medida entre a superf�cie interna das paredes, n�o sendo permitido qualquer afunilamento ou estrangulamento.
20.10. Quando as comunica��es horizontais comuns tenham que vencer pequenos desn�veis, deve-se optar, preferencialmente, por solu��es em rampa com inclina��o n�o superior a 10%. O recurso � interposi��o de degraus, em n�mero nunca inferior a tr�s, agrupados no mesmo local, � tamb�m admiss�vel.
20.11. A abertura de v�os de janelas para comunica��es horizontais comuns, s� � autorizada quando estas forem exteriores; no entanto, n�o podem situar-se a menos de 3,0 m de uma escada nem o seu parapeito a uma altura inferior a 1,2 m acima do piso. As janelas n�o podem ser fixadas em posi��o que, de algum modo, obstrua a circula��o ou reduza a largura das comunica��es horizontais comuns.
20.12. Podem ser usadas janelas de rebatimento horizontal para ilumina��o e ventila��o dos compartimentos, desde que o seu parapeito fique situado a uma altura n�o inferior a 2,1 m acima do piso das comunica��es horizontais comuns.
20.13. As comunica��es horizontais comuns exteriores dos edif�cios devem satisfazer, no que respeita ao seu isolamento e ventila��o, as seguintes condi��es:
a) A ventila��o deve ser assegurada pela exist�ncia de aberturas permanentes de arejamento das comunica��es, com uma altura n�o inferior ao p�-direito deduzido da altura da guarda e uma �rea que, na totalidade, n�o seja inferior a 100% ou 50% da �rea em planta da comunica��o em causa, consoante se trate de galerias ou de vest�bulos;
b) As guardas devem ter uma altura n�o inferior a 1,1 m e ser realizadas com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
20.14. As comunica��es horizontais comuns interiores dos edif�cios devem satisfazer, no que respeita ao seu isolamento e ventila��o, as seguintes condi��es:
a) Os valores m�nimos da classe de resist�ncia ao fogo das paredes que delimitam as comunica��es horizontais comuns s�o os constantes do Quadro XVI.
CRF das paredes que limitam as comunica��es horizontais comuns interiores
b) Os revestimentos internos das comunica��es horizontais dos edif�cios das Classes P, M e A, Subclasse A1, com excep��o dos edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII, devem ter uma classe de reac��o ao fogo M2, pelo menos, salvo o revestimento de piso que pode ser M3; para os edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII, das Classes P e M, os revestimentos internos das comunica��es horizontais devem ter uma classe de reac��o ao fogo M1, salvo o revestimento do piso que pode ser M2;
c) Os revestimentos internos das comunica��es horizontais dos edif�cios das Classes A, Subclasse A2, e MA, com excep��o dos edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII, devem ter uma classe de reac��o ao fogo M1, pelo menos, salvo o revestimento de piso que pode ser M2 para os edif�cios da Classe A, Subclasse A2; para os edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII, da Classe A, e com utiliza��es do Grupo VII, da Classe MA, os revestimentos das comunica��es horizontais devem ter uma classe de reac��o ao fogo M0, salvo o revestimento de piso que pode ser M1 para os edif�cios da Classe A.
Classe de reac��o ao fogo dos revestimentos internos das comunica��es horizontais comuns
Notas: (a) S� para edif�cios com utiliza��es do Grupo VII (Constru��es para fins de Reuni�o de P�blico).
d) As comunica��es horizontais comuns podem ser seccionadas por portas da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, munidas de dispositivos de fecho autom�tico. Se forem previstas portas que abram nos dois sentidos devem ter um painel transparente na sua parte superior;
e) As portas de sa�da das frac��es aut�nomas para as comunica��es horizontais devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, pelo menos, ser munidas de dispositivos de fecho autom�tico que as mantenham permanentemente fechadas e ser estanques aos fumos e gases, excepto para edif�cios com utiliza��es do Grupo I, das Classes P e M, e para edif�cios com utiliza��es do Grupo IV, da Classe P, para as quais n�o se exige resist�ncia ao fogo, e para edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII, da Classe A, Subclasse A2, e com utiliza��es do Grupo VII, da Classe MA, em que as portas devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60.
CRF das portas de sa�da das frac��es aut�nomas para as comunica��es horizontais comuns
Portas de sa�da das frac��es aut�nomas
Grupos I e IV
Grupos II, III e V
CRF 30 (a)
Notas: (a) S� para edif�cios com utiliza��es do Grupo IV (Constru��es para fins de Servi�os).
f) A ventila��o das comunica��es horizontais comuns deve ser realizada tendo em conta o disposto no artigo 22.�
(Liga��o entre as comunica��es horizontais comuns e as escadas)
21.1. A liga��o entre as comunica��es horizontais comuns e as caixas de escadas deve ser protegida por portas corta-fogo de fecho autom�tico e desprovidas de ferrolhos, ou c�maras corta-fogo, de modo a impedir a invas�o dos fumos, chamas e gases.
21.2. A liga��o entre as comunica��es horizontais comuns interiores e as caixas de escadas interiores dos edif�cios da Classe P, com utiliza��es de todos os Grupos, e da Classe M, com utiliza��es dos Grupos I e IV, deve ser protegida por portas da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, munidas de dispositivos de fecho autom�tico que as mantenham permanentemente fechadas, estanques aos fumos e gases, desprovidas de ferrolhos que impe�am a sua abertura f�cil ou permitam fix�-las em posi��o aberta, e abrir no sentido da sa�da para a escada.
21.3. Nos edif�cios com utiliza��es dos Grupos I e IV, da Classe P, pode ser dispensada a protec��o referida no n�mero anterior, desde que sejam adoptadas disposi��es construtivas que o permitam.
21.4. Nos edif�cios da Classe M, excepto os edif�cios com utiliza��es dos Grupos I e IV, e das Classes A e MA, com utiliza��es de todos os Grupos, a liga��o entre as comunica��es horizontais comuns interiores e as caixas de escadas interiores deve ser protegida por c�maras corta-fogo com as caracter�sticas a seguir indicadas:
a) �rea m�nima de 4,0 m2, excepto para edif�cios com utiliza��es dos Grupos I e IV, em que aquele valor pode ser reduzido para 3,0 m2;
b) Dimens�o m�nima de 1,4 m, excepto para edif�cios com utiliza��es dos Grupos I e IV, em que aquele valor pode ser reduzido para 1,3 m;
c) Revestimento interno da classe de reac��o ao fogo M0, excepto o de piso que pode ser da classe de reac��o ao fogo M2 nos edif�cios cujas utiliza��es n�o sejam dos Grupos VI e VII;
d) As portas das c�maras corta-fogo devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, excepto para edif�cios da Classe A, com utiliza��es dos Grupos VI e VII, e da classe MA, que devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, munidas de dispositivos de fecho autom�tico que as mantenham permanentemente fechadas, estanques aos fumos e gases, e desprovidas de ferrolhos que impe�am a sua abertura f�cil ou que permitam fix�-las em posi��o aberta;
e) A disposi��o das portas das c�maras deve garantir uma dist�ncia m�nima de 1,2 m entre os seus aros;
f) As portas das c�maras devem ter uma largura de passagem n�o inferior a 0,9 m e abrir no sentido da sa�da para as escadas;
g) As c�maras devem ser separadas do resto do edif�cio por elementos de constru��o da classe de resist�ncia ao fogo igual � das paredes de separa��o e protec��o das caixas de escadas �s quais se ligam, conforme o disposto no n.� 6 do artigo 17.�;
h) As c�maras devem estabelecer apenas a liga��o entre as comunica��es horizontais comuns e as caixas de escadas e n�o dar acesso a qualquer outro local;
i) As c�maras devem ser ventiladas tendo em conta o disposto no artigo 22.�;
j) Nas c�maras corta-fogo, n�o devem ser instalados elevadores, nem canaliza��es de electricidade, g�s, �gua, esgotos e descarga de lixos;
l) Nas portas das c�maras devem ser afixados d�sticos com a indica��o �PORTA CORTA-FOGO A MANTER FECHADA� em letras encarnadas sobre fundo branco, ou vice-versa, em l�ngua portuguesa e chinesa.
Liga��o entre as comunica��es horizontais comuns e as escadas
Liga��o entre as comunica��es horizontais e as escadas
Grupos II, III, V, VII
Sem protec��o
C�mara corta-fogo
21.5. Nos edif�cios com utiliza��es dos Grupos I e IV, da Classe M, que disponham apenas de uma escada, a liga��o entre as comunica��es horizontais comuns e a escada deve ser protegida por uma porta corta-fogo com as caracter�sticas expressas na al�nea f) do n.� 3 do artigo 14.�
21.6. A liga��o entre comunica��es horizontais comuns exteriores e escadas interiores, embora implique a exist�ncia de uma porta para garantir a interioridade das escadas, n�o exige dessa porta qualquer qualifica��o de resist�ncia ao fogo, devendo, no entanto, por uma quest�o de precau��o, ser adoptada uma porta da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30.
21.7. A liga��o entre comunica��es horizontais comuns interiores e escadas exteriores, deve ser protegida por uma porta corta-fogo de largura de passagem n�o inferior a 0,9 m, abrindo no sentido da sa�da para as escadas, da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, pelo menos, munida de dispositivos de fecho autom�tico que a mantenham permanentemente fechada, e desprovida de ferrolhos que impe�am a sua abertura f�cil ou permitam fix�-la em posi��o aberta.
21.8. A liga��o entre comunica��es horizontais comuns exteriores e escadas exteriores n�o requer qualquer protec��o.
(Ventila��o dos caminhos de evacua��o)
22.1. A ventila��o dos caminhos de evacua��o, para efeitos de desenfumagem em casos de inc�ndio, � necess�ria sempre que estes incluam comunica��es horizontais comuns interiores ou escadas interiores. Os meios a utilizar para realizar esta fun��o, face �s diversas situa��es que se podem apresentar, devem, em cada caso, ser estabelecidos tendo em conta o disposto em artigos anteriores e nos n�meros seguintes.
22.2. No caso de comunica��es horizontais comuns interiores ligadas a escadas interiores e de a liga��o ser feita atrav�s de uma porta corta-fogo de fecho autom�tico, a ventila��o das comunica��es horizontais pode ser independente da ventila��o das escadas e ambas serem realizadas por meios passivos, ou seja, por ventila��o natural, conforme � indicado, respectivamente, nos n.os 6 e 7.
22.3. No caso de comunica��es horizontais comuns interiores ligadas a escadas interiores atrav�s de uma c�mara corta-fogo tamb�m interior, a ventila��o deve interessar conjuntamente �s comunica��es horizontais, �s c�maras corta-fogo e �s escadas e ser realizada por meios activos de arranque autom�tico por detec��o de fumos em caso de inc�ndio (ventila��o mec�nica), cuja operacionalidade deve ser assegurada, mesmo em caso de falta de energia da rede p�blica de distribui��o de energia el�ctrica.
22.4. No caso referido no n�mero anterior, quando a c�mara corta-fogo, ou o espa�o equivalente, dispuser de aberturas para o exterior suficientemente amplas para que n�o haja risco de ser enfumada (no m�nimo, com �rea n�o inferior a 15% da �rea da c�mara), a ventila��o das comunica��es horizontais pode ser independente da ventila��o das escadas e ambas serem realizadas por meios passivos, conforme � indicado, respectivamente, nos n.os 6 e 7.
22.5. No caso de comunica��es horizontais comuns interiores ligadas a escadas exteriores ou de comunica��es horizontais comuns exteriores ligadas a escadas interiores, a ventila��o dos caminhos de evacua��o pode limitar-se aos elementos interiores e ser realizada por meios passivos, recorrendo �s solu��es referidas nos n.os 6 e 7.
22.6. A ventila��o das comunica��es horizontais comuns interiores pode ser realizada, quer por circula��o horizontal de ar decorrente de diferen�as de press�o entre fachadas opostas, devidas � ac��o do vento, quer por tiragem t�rmica ao longo de condutas, processos estes em que se baseiam, respectivamente, as solu��es a seguir indicadas:
a) Previs�o de janelas distribu�das de modo a proporcionar uma circula��o de ar que varra todo o espa�o a ventilar; neste caso, a superf�cie de cada janela deve ter �rea n�o inferior a 1,5 m2 e uma parte desta superf�cie, de �rea n�o inferior a 0,5 m2, deve estar permanentemente aberta;
b) Instala��o de condutas colectivas com ramais de altura de um piso, constru�das com materiais incombust�veis (da classe de reac��o ao fogo M0), umas para entrada do ar exterior, fazendo-se a admiss�o por abertura situada na base do edif�cio e a entrada por aberturas situadas junto aos pisos dos pavimentos, outras para sa�da do fumo, fazendo-se a sa�da por aberturas situadas junto aos tectos e a rejei��o por abertura situada ao n�vel da cobertura, condutas essas distribu�das de modo a que a circula��o de ar entre aberturas varra todo o espa�o a ventilar; neste caso, o n�mero de aberturas de entrada de ar exterior e de aberturas de sa�da do fumo a prever em cada piso deve ser de uma, pelo menos, por cada 15 m2 de �rea de comunica��o horizontal a ventilar, e as �reas m�nimas de cada abertura de entrada do ar exterior e de sa�da do fumo devem ser, respectivamente, de 0,1 m2 e de 0,2 m2.
22.7. A ventila��o das escadas interiores pode ser realizada, quer por arejamento, quer por tiragem t�rmica, processos esses em que se baseiam, respectivamente, as solu��es a seguir indicadas:
a) Nas escadas que disp�em de v�os envidra�ados para o exterior, prever aberturas permanentes nesses v�os, de �rea n�o inferior a 0,25 m2 por piso;
b) Nas escadas que n�o disp�em de v�os envidra�ados para o exterior, prever uma ou mais aberturas para sa�da do fumo, de �rea total n�o inferior a 1,2 m2, situadas no topo da caixa de escadas, e de aberturas para entrada do ar exterior, de �rea total n�o inferior a 0,6 m2, situadas na base da caixa de escadas; no caso de as aberturas situadas no topo da caixa de escadas n�o serem permanentes, os dispositivos de comando dos obturadores devem ser accion�veis ao n�vel do piso de entrada do edif�cio.
22.8. No caso de comunica��es horizontais comuns situadas em pisos enterrados e ligadas a escadas interiores, a solu��o de ventila��o a adoptar deve ser definida tendo em conta o n�mero de pisos, a natureza da sua ocupa��o e as eventuais liga��es dos pisos com o exterior do edif�cio, e n�o deve p�r em causa a independ�ncia daquelas escadas em rela��o �s que servem os pisos elevados.
22.9. Quando a desenfumagem dos caminhos de evacua��o for realizada por meios activos, estes devem ser vigiados e conservados por entidade especializada, qualificada para o efeito, a qual deve assumir, mediante contrato estabelecido com o(s) propriet�rio(s) do edif�cio, a responsabilidade pela operacionalidade desses meios em caso de inc�ndio (num regime semelhante ao constante do artigo 63.�).
(Sinaliza��o e indicativos de seguran�a)
23.1. Todos os edif�cios, ou partes de edif�cios, com excep��o dos edif�cios com utiliza��es do Grupo I, das Classes P e M, devem dispor de sinaliza��o adequada em todas as suas instala��es e espa�os comuns.
23.2. Os caminhos de evacua��o devem dispor de sinaliza��o, com indicativos destinados a facilitar a sua utiliza��o em situa��es de emerg�ncia, contendo informa��es, tais como o n�mero de piso, o sentido da sa�da e a recomenda��o de n�o serem utilizados os elevadores, mas sim as escadas, em situa��o de emerg�ncia.
23.3. Os meios de alarme, alerta, detec��o e extin��o dispon�veis no edif�cio devem ser sinalizados com indicativos destinados a informar sobre a natureza e o modo de utiliza��o desses meios.
23.4. � entrada dos edif�cios, ou partes de edif�cios, em local bem vis�vel, devem ser afixadas instru��es precisas relativas � conduta a seguir, em caso de inc�ndio, pelo pessoal e/ou pelo p�blico, e colocadas plantas, � escala apropriada, do conjunto das instala��es, destinadas a informar os bombeiros da localiza��o:
a) Das escadas e caminhos de evacua��o;
b) Dos meios de interven��o dispon�veis;
c) Dos dispositivos de corte das instala��es de distribui��o de g�s e energia el�ctrica;
d) Dos dispositivos de corte dos sistemas de ventila��o;
e) Dos quadros gerais dos sistemas de detec��o, extin��o e alarme;
f) Das instala��es e locais que representam perigo especial.
23.5. Todas as sa�das e respectivos acessos devem ser devidamente sinalizados por forma a evitar qualquer falsa sa�da, ou que os ocupantes se desorientem ou des�am abaixo do n�vel dos arruamentos exteriores.
23.6. Os locais onde � interdito fumar, acender ou deter f�sforos, acendedores ou outros objectos que produzem chama ou fa�sca (locais onde se fabriquem, manipulem, empreguem ou armazenem subst�ncias explosivas, inflam�veis ou combust�veis) devem ser adequadamente sinalizados.
23.7. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo II, devem ser colocadas nos quartos, bem � vista, instru��es precisas indicando o comportamento a seguir em caso de inc�ndio, traduzidas em v�rias l�nguas, tendo em conta a origem da clientela habitual do estabelecimento; as instru��es devem ser acompanhadas de uma planta simplificada do andar indicando, sucinta e esquematicamente, a posi��o do quarto em rela��o aos caminhos de evacua��o, �s escadas e/ou �s sa�das, assim como a localiza��o dos meios de interven��o, alarme e alerta.
23.8. Nos edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, as vias de passagem no interior dos estabelecimentos fabris, devem estar bem definidas, por marca��o adequada, com o sentido da sa�da claramente indicado.
23.9. Os indicativos de seguran�a devem ser conformes com as normas portuguesas (NP) aplic�veis em vigor, ou normas internacionais reconhecidas e correntemente utilizadas, aceites pela DSSOPT, e ser localizados e iluminados de modo que a informa��o que cont�m seja rapidamente apreens�vel.
(Ilumina��o de seguran�a)
24.1. Nos caminhos de evacua��o, devem ser instalados aparelhos de ilumina��o de seguran�a para facilitar a evacua��o das pessoas e a interven��o dos bombeiros, os quais devem entrar automaticamente em servi�o em caso de interrup��o da alimenta��o normal das instala��es el�ctricas do edif�cio.
24.2. O n�mero e a localiza��o dos aparelhos de ilumina��o de seguran�a devem ser escolhidos em cada caso, tendo em conta a configura��o e tra�ado das comunica��es horizontais comuns e das escadas e a necessidade de assegurar a visibilidade dos indicativos de seguran�a nelas existentes.
24.3. Os aparelhos de ilumina��o de seguran�a devem ter uma envolvente exterior realizada com materiais da classe de reac��o ao fogo M0 e podem ser aut�nomos ou estar integrados em instala��o ligada a uma fonte de alimenta��o das instala��es el�ctricas de ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a, em caso de falta de energia da rede p�blica de distribui��o de energia el�ctrica.
(Caracter�sticas gerais da compartimenta��o)
25.1. A compartimenta��o corta-fogo dos edif�cios deve ser assegurada pelos pavimentos e, nos edif�cios de grande desenvolvimento em planta, por paredes guarda-fogo que os dividam em partes de �rea igual ou inferior aos valores indicados para cada caso nos Quadros XX e XXI; esta �rea � medida entre as faces internas das paredes que delimitam cada uma das partes.
25.2. Nos edif�cios com habita��es do tipo �duplex�, ou seja, habita��es que integram compartimentos situados em pisos sobrepostos e interligados por escada interior privativa, n�o se atribuem fun��es de compartimenta��o corta-fogo aos pavimentos interm�dios das habita��es, devendo, no entanto, ser contada a sua �rea para efeitos da limita��o estabelecida no n�mero anterior.
25.3. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es dos Grupos V e VI � permitida, exclusivamente para armazenagem ou arrumos, a constru��o de balc�es do tipo chin�s (�cok-chais�) nos compartimentos do r�s-do-ch�o com p�-direito n�o inferior a 4,0 m, desde que seja mantido inferiormente o p�-direito livre m�nimo de 2,2 m. A �rea do �cok-chai� n�o pode ser superior a metade da do compartimento em que � constru�do, para utiliza��es do Grupo V, e a 25% da �rea �til de produ��o, para utiliza��es do Grupo VI. Embora n�o se atribuam fun��es de compartimenta��o aos pavimentos interm�dios dos �cok-chais�, deve, no entanto, ser contada a sua �rea para efeitos da limita��o estabelecida no n.� 1.
25.4. As caixas de escadas, as caixas de ascensores e montacargas e os ductos para canaliza��es, devem ser realizados de acordo com as disposi��es espec�ficas deste Regulamento, a fim de reduzir, na medida do poss�vel, o comprometimento que da sua exist�ncia possa advir para a efic�cia da compartimenta��o corta-fogo.
(Compartimenta��o corta-fogo)
26.1. Os edif�cios devem ser compartimentados horizontal e verticalmente por paredes e pavimentos resistentes ao fogo de modo a fraccionar o potencial calor�fico do seu conte�do, com vista a dificultar a propaga��o de inc�ndio entre os espa�os definidos por esses compartimentos.
26.2. Para se atingir a finalidade indicada no n�mero anterior, os edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es dos Grupos I, II, III, IV, V e VII devem ser divididos em compartimentos corta-fogo cujas dimens�es n�o podem exceder os valores indicados no Quadro XX.
Dimens�o m�xima dos compartimentos corta-fogo em constru��es para fins n�o industriais
Compartimentos corta-fogo
�rea m�xima (m2)
Volume m�ximo (m3)
Em caves (a)
At� 31,5 m (b)
Acima de 31,5 m (a)
Notas: (a) Cada compartimento corta-fogo n�o pode abranger mais de um piso;
(b) Cada compartimento corta-fogo n�o pode abranger mais de tr�s pisos.
26.3. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es dos Grupos V e VII, quando as necessidades pr�prias de explora��o ou labora��o o justifiquem, pode, eventualmente, n�o ser aplicado o disposto anteriormente; no entanto, para estas excep��es, devem ser previstos os dispositivos de seccionamento mais convenientes e os meios de combate a inc�ndios mais eficientes, devidamente justificados pela entidade proponente, num projecto espec�fico a elaborar.
26.4. Quando for prevista a utiliza��o dos compartimentos corta-fogo por actividades que envolvam alto risco de inc�ndio, as �reas e volumes indicados no Quadro XX n�o podem abranger mais de um piso.
26.5. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo VI, a compartimenta��o de qualquer frac��o aut�noma, independentemente da sua �rea, localiza��o ou risco, deve constituir um compartimento corta-fogo, n�o podendo abranger mais de um piso e exceder as dimens�es m�ximas indicadas no Quadro XXI.
Dimens�o m�xima dos compartimentos corta-fogo em constru��es para fins industriais
(Resist�ncia ao fogo da estrutura dos edif�cios)
27.1. Os elementos estruturais e de compartimenta��o dos edif�cios devem apresentar caracter�sticas de resist�ncia ao fogo suficientes para preservar a sua estabilidade, evitar a propaga��o r�pida do fogo e garantir o tempo necess�rio para dar o alarme e efectuar a evacua��o dos ocupantes permitindo o combate ao sinistro durante um tempo julgado conveniente.
27.2. Consideram-se elementos estruturais, para efeitos de aplica��o deste artigo, os pilares, as vigas, os pavimentos, as paredes com fun��o resistente, as paredes de compartimenta��o corta-fogo, ou outros elementos com fun��es an�logas.
27.3. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, cujas utiliza��es n�o sejam dos Grupos VI e VII, os elementos com fun��o de suporte ou de compartimenta��o, excepto os das coberturas, devem ser, no m�nimo, das classes de resist�ncia ao fogo indicadas no Quadro XXII.
CRF dos elementos estruturais de edif�cios dos Grupos I a V
CRF de elementos estruturais de edif�cios
Notas: (a) Os edif�cios com utiliza��es do Grupo III, da Classe P, devem possuir CRF 120, para as caves, se o seu efectivo for superior a 500 pessoas;
(b) Os edif�cios com utiliza��es dos Grupos II e V, da Classe MA, devem possuir CRF 240 nas caves.
27.4. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es dos Grupos VI e VII, os elementos estruturais com fun��o de suporte ou de compartimenta��o, excepto os das coberturas, devem ser, no m�nimo, das classes de resist�ncia ao fogo indicadas no Quadro XXIII.
CRF dos elementos estruturais de edif�cios dos Grupos VI a VII
Notas: (a) Os edif�cios com utiliza��es do Grupo VI n�o s�o abrangidos por esta disposi��o.
27.5. Quando num edif�cio existirem balc�es do tipo chin�s (�cok-chais�) nos compartimentos do r�s-do-ch�o, os seus elementos estruturais n�o s�o considerados para efeitos do estabelecido no n�mero anterior.
27.6. Os elementos estruturais de suporte n�o podem ter uma resist�ncia ao fogo inferior � que � especificada para os elementos que suportam.
27.7. Quando um compartimento corta-fogo abranger mais de um piso, os pavimentos interm�dios devem ser, no m�nimo, da classe de resist�ncia ao fogo CRF 45.
27.8. Os elementos divis�rios entre edif�cios, ou partes de edif�cios, com diversas utiliza��es, devem ser, no m�nimo, da classe de resist�ncia ao fogo indicada no Quadro XXIV.
Compatibilidade e CRF dos elementos divis�rios entre edif�cios, ou partes de edif�cios, com diversas finalidades
Edif�cios hoteleiros
Edif�cios equip. social
Grupo IV Edif�cios servi�os
Grupo V Edif�cios comerciais
Grupo VI Edif�cios industriais
Grupo VII Edif�cios reun. p�blico
N.A. = N�o Autorizado
27.9. As paredes de separa��o entre edif�cios, ou paredes de compartimenta��o corta-fogo, que atinjam a cobertura, devem prolongar-se acima desta numa altura n�o inferior a 1,0 m e serem da classe de resist�ncia ao fogo CRF 90, para edif�cios das Classes P e M, e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, para edif�cios das Classes A e MA.
27.10. A liga��o entre compartimentos corta-fogo (separados por paredes corta-fogo) deve ser efectuada, de prefer�ncia, por liga��o exterior. Se tal comunica��o tiver de ser realizada por passagem atrav�s de abertura existente na parede corta-fogo, tal abertura deve ser protegida por portas corta-fogo, da classe de resist�ncia ao fogo imediatamente inferior � das paredes em que s�o colocadas, se se tratar de edif�cios das Classes P e M, e por c�maras corta-fogo, com as caracter�sticas a seguir indicadas, se se tratar de edif�cios das Classes A e MA:
a) As c�maras devem estabelecer apenas a comunica��o entre os compartimentos, n�o dando, portanto, acesso a qualquer outro local;
b) As c�maras devem ter uma �rea n�o inferior a 3,0 m2 e a sua menor dimens�o n�o deve ser inferior a 1,4 m;
c) A disposi��o das portas das c�maras deve ser tal que a menor dist�ncia entre os aros respectivos n�o seja inferior a 1,2 m;
d) Os elementos de constru��o que separam as c�maras do resto do edif�cio devem ser da classe de resist�ncia ao fogo igual � das paredes corta-fogo em que s�o praticadas as aberturas;
e) Os revestimentos internos das c�maras devem ser da classe de reac��o ao fogo M0, salvo o revestimento de piso, que pode ser da Classe M2;
f) As portas das c�maras devem ter uma largura de passagem n�o inferior a 0,9 m, abrir para o interior das c�maras, ser da classe de resist�ncia ao fogo imediatamente inferior � das paredes referidas na al�nea d), ser munidas de dispositivos de fecho autom�tico que as mantenham sempre fechadas, ou que as coloquem nessa posi��o em caso de sinistro, ser estanques aos fumos e gases e ser desprovidas de ferrolhos ou outras aparelhagens que impe�am a sua abertura f�cil ou que permitam fix�-las em posi��o aberta;
g) A ventila��o das c�maras deve ser realizada de modo adequado �s exig�ncias da fun��o que t�m de desempenhar, em caso de inc�ndio, e � sua localiza��o no edif�cio.
27.11. Nos edif�cios com utiliza��es do Grupo I, com habita��es do tipo �duplex�, os pavimentos interm�dios das habita��es devem ser, no m�nimo, da classe de resist�ncia ao fogo CRF 45.
(Paredes exteriores)
28.1. A caracteriza��o das paredes exteriores face ao fogo deve ser feita tendo em conta a prov�vel propaga��o de inc�ndio entre pisos sucessivos, a disposi��o dos v�os nelas praticados e a eventual exist�ncia de elementos salientes ao plano da parede.
28.2. O revestimento externo das paredes exteriores deve ser da classe de reac��o ao fogo M1, pelo menos; esta exig�ncia pode ser reduzida para M2 nos edif�cios da Classe P, excepto nos edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII.
28.3. As caixilharias das janelas e os elementos de cerramento dos v�os, tais como persianas ou estores exteriores, devem ser constru�dos com materiais da classe de reac��o ao fogo M2, pelo menos; nos edif�cios das Classes P e M, excepto nos edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII, esta exig�ncia pode ser reduzida para M3.
28.4. Nas paredes exteriores, de constru��o tradicional, a parte compreendida entre v�os sobrepostos, situados em pisos sucessivos, deve ter uma altura superior a 1,2 m e 1,4 m, respectivamente, para edif�cios com utiliza��es dos Grupos I a V e para edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII; no entanto, quando a parede comportar, entre v�os, elementos salientes, tais como palas, varandas ou galerias corridas, varandas prolongadas para ambos os lados do v�o numa extens�o superior a 1,0 m, ou varandas limitadas lateralmente por guardas cheias, a altura indicada pode ser reduzida do balan�o desses elementos, desde que a resist�ncia ao fogo de tais elementos n�o seja inferior a CRF 90.
28.5. As paredes exteriores, de constru��o n�o tradicional, nomeadamente as fachadas envidra�adas, tipo cortina de vidro, n�o seccionadas ao n�vel dos pisos, devem ser condicionadas a uma autoriza��o especial expressa pela entidade competente, satisfazer os requisitos definidos nos correspondentes documentos de homologa��o, no que respeita � propaga��o do fogo entre pisos sucessivos, e ser submetidas a cuidados especiais na sua aplica��o de modo a impedir a propaga��o do fogo atrav�s das fachadas; devem ser adoptadas, entre a fachada e as lajes, e ao n�vel destas, disposi��es construtivas em materiais incombust�veis, tais como gesso, l� mineral, produtos intumescentes, etc., a fim de evitar que os fumos, gases quentes e chamas se propaguem de piso para piso.
28.6. As paredes exteriores atrav�s das quais se prev� realizar opera��es de salvamento de pessoas e de combate a inc�ndios devem satisfazer o disposto no n.� 12 do artigo 8.�
28.7. A exist�ncia de v�os em paredes exteriores de corpos do mesmo edif�cio em confronto, s� pode ser consentida, em ambas as paredes, desde que a dist�ncia entre v�os seja igual ou superior a um ter�o da altura do edif�cio, com o m�nimo de 6,0 m; de contr�rio, somente uma das paredes pode ter v�os.
28.8. A exist�ncia de v�os em paredes exteriores de corpos do mesmo edif�cio que formem diedro de abertura a inferior a 135.�, s� pode ser consentida para v�os pertencentes a frac��es diferentes, desde que a dist�ncia entre v�os seja superior a 3,0 m. Esta disposi��o � igualmente extensiva a situa��es semelhantes entre edif�cios vizinhos.
28.9. A exist�ncia de v�os em paredes exteriores sobranceiros a coberturas de outros corpos do mesmo edif�cio, s� pode ser consentida desde que o revestimento externo das coberturas seja da classe de reac��o ao fogo M0 numa extens�o de 4,0 m, pelo menos, a partir da parede.
28.10. A exist�ncia de v�os em paredes exteriores que confrontam com terrenos vizinhos destinados a constru��o, s� pode ser consentida desde que tais paredes se situem a mais de um sexto da altura do edif�cio, com o m�nimo de 3,00 m, do limite do lote vizinho.
28.11. Quando os v�os em confronto se situarem em compartimentos destinados a instala��es sanit�rias ou caixas de escadas, os valores das dist�ncias referidos no n.� 7 podem ser reduzidos para metade.
29.1. O revestimento externo das coberturas deve ser realizado com materiais da classe de reac��o ao fogo M0, quando elas forem suscept�veis de ser utilizadas como caminhos de evacua��o de emerg�ncia, em caso de inc�ndio, seja como passagem entre escadas do mesmo edif�cio, seja como passagem para coberturas de edif�cios vizinhos, e ainda quando as coberturas se situarem abaixo de v�os existentes em paredes adjacentes de outros corpos do mesmo edif�cio; caso contr�rio, o revestimento pode ser da classe de reac��o ao fogo M2.
29.2. As coberturas dos edif�cios das Classes A e MA, e de todos os edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII, devem ser em terra�o acess�vel; o seu revestimento externo deve ser realizado com materiais da classe de reac��o ao fogo M0, e, na periferia, a cobertura deve dispor de uma guarda de altura n�o inferior a 1,2 m.
29.3. O terra�o das coberturas dos edif�cios referidos no n�mero anterior deve ser considerado piso de ref�gio, em caso de inc�ndio, e n�o � permitida a sua ocupa��o il�cita com elementos construtivos, quaisquer que eles sejam, quer na periferia quer no seu interior. Exceptua-se o caso de instala��es electromec�nicas, desde que n�o ocupem uma �rea superior a 15% da �rea total do terra�o e sejam adoptadas disposi��es construtivas adequadas para que n�o sejam vis�veis do exterior.
29.4. Nos edif�cios das Classes P e M, os elementos estruturais de suporte da cobertura devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 90, para edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII, e CRF 60, para edif�cios com utiliza��es dos restantes grupos, e podem ser constitu�dos por materiais da classe de reac��o ao fogo M2, ou por lamelados de madeira colados ou, ainda, por madeira maci�a.
29.5. A estrutura da cobertura, quando constitu�da por laje de bet�o armado, deve possuir uma classe de resist�ncia ao fogo de acordo com o disposto no Quadro XXV.
CRF da estrutura da cobertura
29.6. No caso da estrutura da cobertura ficar oculta por uma esteira ou por um forro de tecto, estes elementos devem ser constru�dos com materiais da classe de reac��o ao fogo M2, pelo menos, e ser aplicados de modo a n�o se destacarem facilmente em caso de inc�ndio.
29.7. As coberturas inclinadas devem dispor de uma guarda perif�rica com a altura de 0,6 m, pelo menos; nas coberturas horizontais ou de pequena inclina��o, quando for prevista a sua utiliza��o como ref�gio ou caminhos de evacua��o de emerg�ncia, a altura da guarda deve ser, no m�nimo, de 1,2 m.
29.8. Para os edif�cios da Classe P, bem como para os edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, de um �nico piso, podem ser dispensadas as guardas perif�ricas nas coberturas.
29.9. Em casos devidamente justificados, podem ser autorizados outros tipos de estruturas ou coberturas para os edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, de um �nico piso.
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