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Timestamp: 2018-08-19 07:58:32+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'ARTIGO 161', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 108', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 380', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'artigo 1']

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Lei Ordinária nº 2584/2017
Dispõe sobre a denominação do Centro de Iniciação ao Esporte do Município de Corumbá, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2585/2017
Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2586/2017
Institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Corumbá, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2587/2017
Disciplina a Publicidade e a Propaganda Realizada nos Meios de Comunicação pela Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2588/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Fixação da Frase "Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos é Crime", nos ônibus, repartições Públicas Municipais, Postos de Saúde, Hospitais e Agências Bancárias no Município de Corumbá-MS.
Lei Ordinária nº 2589/2017
Cria o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do 7o. Dia, no Município de Corumbá, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2590/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal Fundação Grupo Boticário de Proteção a Natureza, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 385/1962
Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município.
Lei Ordinária nº 389/1962
Autoriza o Poder Executivo a alterar cláusulas do Convênio Escolar com a Cia. de Cimento Portland Corumbá, autorizado pela Lei n° 373, de 27.6.1962.
Lei Ordinária nº 411/1963
MODIFICA A LEIN° 265, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DAS CASAS DE COMERCIO.
Lei Ordinária nº 422/1963
Modifica o artigo 3° da lei n° 412, de 29 de abril de 1963
Lei Ordinária nº 453/1964
ALTERA A LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA (LEI N° 386/62) E RESPECTIVO ORGANOGRAMA.
Lei Ordinária nº 463/1965
REVOGA DISPOSITIVO DE LEI E RESTABELECE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
Lei Ordinária nº 476/1965
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO n° 156 DA LEI N° 384, DE 21 DE SETEMBRO DE 1 962 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - TITULO IV - DOS IMPOSTOS IMOBILIARIOS - CAPITULO I - DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E RURAL - Subseção 2a.
Lei Ordinária nº 477/1965
ACRESCENTAM-SE DEZ PARAGRAFOS AO ARTIGO 161 DO CÓDIGO TRIBUTARIO, LEI N° 384, DE 21 DE SETEMBRO DE 1 962 , SEÇÃO 2a. - DA ALIQUOTA, DO CALCULO E PAGAMENTO - CAPITULO III - IMPOSTO PREDIAL.
Lei Ordinária nº 488/1966
REVOGA A LEI N° 482, de 22 de março de 1 966.
Lei Ordinária nº 497/1967
Modifica dispositivos da Lei Municipal número 388, de 21.09.62.
Lei Ordinária nº 509/1967
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 506
Lei Ordinária nº 543/1968
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 108 DA LEI N° 387, DE 21 DE SETEMBRO DE 1 962 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ), E TRANSFORMA O PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO EM PARAGRAFO PRIMEIRO.
Lei Ordinária nº 551/1968
ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 495 DE 31.12.66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO.
Lei Ordinária nº 560/1968
MODIFICA O ARTIGO 1° E 2° DA LEI N° 464, DE 17.8.65, QUE PASSARÁ TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Lei Ordinária nº 566/1969
REVOGA AS LEIS NÚMEROS 531 e 532 DE 17 DE JANEIRO DE 1 968
Lei Ordinária nº 568/1969
REVOGA VÁRIAS LEIS QUE CONCEDEM AUXÍLIOS A ENTIDADE EDUCACIONAIS E ASSISTÊNCIAIS, PARA O DEVIDO REAJUSTE
Lei Ordinária nº 570/1969
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 596/1970
RATIFICA OS ADITIVOS N°S. 1, 2 e 3 AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E A "SANEMAT"
Lei Ordinária nº 597/1970
MODIFICA A LEI N° 411, DECRETADA EM 05/04/1.963 E SANCIONADA EM 10/04/63 QUE ESTABELECE O HORÁRIO DAS CASAS DE COMÉRCIO DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária nº 612/1971
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 624/1971
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 411, DE 09 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 625/1971
MODIFICA O ARTIGO 380 DO CÓDIGO DE OBRAS, DE 1/12/'62
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI 797, DE 27 DE OUTUBRO DE 1.980, SUPRIME O ARTIGO 18 DE LEI 796, DE 27 DE OUTUBRO DE 1.980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 634/1971
MODIFICA O ARTIGO 1° E O ARTIGO 3° DA LEI N° 594. DE 96 DE 6.1970.
Lei Ordinária nº 636/1971
ALTERA A LEI MUNICIPAL 621/71 de 12.10.71 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Ordinária nº 645/1972
Modifica a Cláusula 20° do contrato a ser lavrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sanemat.
Lei Ordinária nº 656/1973
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 692/1975
Altera dispositivo da Lei n° 495 de 31 de Dezembro de 1.996 (Código Tributário Municipal), que fixou * valores-padrão como base de cálculo
Lei Ordinária nº 695/1975
MODIFICA ARTIGOS DA LEI N° 240, DE 6/7/1.959, COM EMENDAS ADITIVAS.
Lei Ordinária nº 698/1975
ALTERA A LEI N° 630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. :::::::::::::::::::::::::::
Lei Ordinária nº 699/1975
Altera a lei n° 388, de 21 de setembro de 1962, que adotou sistema de classificação de cargos e fixa a tabela para a valorização dos níveis, símbolos e funções gratificadas dos servidores da Prefeitura Municipal de Corumbá e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 710/1976
Retifica os termos da Lei Municipal n° 704 de 04 de 04 de maio de 1.976 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 723/1976
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno á creche e lar Santa Rosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 728/1977
Autoriza o Poder Público Municipal doar á família do falecido Carlos de Pinho a área de terreno em que está sepultado.
Lei Ordinária nº 729/1977
Modifica a Lei n° 411/'63 que estabelece o Horário das casa comerciais e que passa a ter a seguinte redação:
Lei Ordinária nº 741/1978
REVOGA A LETRA "C", DO §2°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 733/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 749/1978
Atualiza as gratificações de serventuários da Câmara Municipal, que exercem funções gratificadas.
Lei Ordinária nº 768/1979
VALORIZA SÍMBOLOS DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Lei Ordinária nº 773/1979
Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 758/79, de 03 de agosto de 1.979 e dá outras providências. **************
Lei Ordinária nº 779/1980
RETIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 788/1978
Prorroga, por mais seis meses, O prazo fixado pela Lei n° 743/78.
Lei Ordinária nº 802/1981
PRORROGA, POR MAIS 1 (HUM) ANO, O PRASO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL N°757/79