Source: https://www.eurorepar.pt/mencoes_legais.html
Timestamp: 2018-03-22 05:43:10+00:00
Document Index: 83449038

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8']

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Case courrier YT601
Artigo 1 : Publicação e Alojamento
A Página www.eurorepar.pt é publicada por:
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Artigo 2 : Direitos de propriedade intelectual e industrial
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Estes softwares são protegidos pelos direitos de autor e supõem a conclusão de um contrato de licença. A sua utilização sem acordo prévio, por escrito, do seu proprietário é proibida, sob pena de constituir um ilícito nos termos do código de direitos de autor e direitos conexos e demais legislação aplicável.
Artigo 3 : Informação relativa aos produtos e serviços
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No âmbito de uma política de constante melhoria do produto, as características técnicas, equipamentos, opções e cores podem ser modificadas a qualquer momento.
Por outro lado, as técnicas atuais de reprodução não permitem reproduzir de forma fiel as cores, pelo que a EURO REPAR CAR SERVICE não será responsável pela divergência de cores que possa existir.
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Em qualquer situação, as informações presentes nesta Página são informações de carácter geral e não têm qualquer valor contratual.
Para além disso, todos os preços indicados são preços de venda máximos aconselhados em e não comprometem nem a Euro Repar Car Service nem os membros da sua Rede comercial.
A Rede comercial Euro Repar Car Service em França Metropolitana está à sua disposição para responder a qualquer questão relativa aos produtos e serviços apresentados nesta Página. Lembramos que os membros da Rede comercial Euro Repar Car Service em França Metropolitana são comerciantes independentes que permanecem livres para determinar as suas próprias tarifas e participar ou não nas operações propostas pelo Euro Repar Car Service (incluindo preços fixos).
Artigo 4 : Protecção de dados pessoais e cookies
1 – Dados Pessoais :
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Artigo 8 : Direito aplicável e jurisdição competente
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