Source: https://mpmt.mp.br/conteudo/73/77582/portaria-n-7072019-pgj---ferias-individuais
Timestamp: 2019-09-18 03:38:13+00:00
Document Index: 130934416

Matched Legal Cases: ['artigo 155', 'artigo 153', 'artigo 155', 'artigo 153', 'artigo 155', 'artigo 153']

PORTARIA Nº 707/2019-PGJ - férias individuais.
segunda-feira, 10 de junho de 2019, 19h30
PORTARIA Nº 707/2019-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período (Portal).
Conceder à Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI, matrícula nº 001238, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. JAIRO JOSE DE ALENCAR SANTOS, matrícula nº 001361, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE o substituto no período (Portal).
Cuiabá, 04 de junho de 2019.
Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional