Source: http://www.laranjeirasdosul.pr.gov.br/exibeAtosOficiais.php?t=portarias&ano=2005
Timestamp: 2013-12-05 21:15:01+00:00
Document Index: 31562982

Matched Legal Cases: ['Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 40', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 17', 'Artigo 85', 'Artigo 41', 'Artigo 138', 'Artigo 138', 'Artigo 41', 'Artigo 65', 'Artigo 35', 'Artigo 65', 'Artigo 35']

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Atos Oficiais 2013 :: INÍCIO
.: PORTARIA N.� 045/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Org�nica do Munic�pio, e de acordo com a Lei Municipal n� 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr AMARILDO PIOVESAN, RG n� 3.198.637-0-PR, para exercer o Cargo em Comiss�o de CHEFE DE SERVI�O III, S�mbolo C-6, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01/02/2005.
.: PORTARIA N.� 106/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Org�nica do Munic�pio, RESOLVE:
.: PORTARIA N.� 419/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL�PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo n.� 65, Inciso IX, da Lei Org�nica do Munic�pio, RESOLVE CONCEDER PENS�O, na ordem de 50% (Cinq�enta por cento) ao vi�vo o Sr DORIVAL IVANHICHEN RODRIGUES, e 50% (cinq�enta por cento) a filha menor a Sr.t� JULIANE IVANHICHEN RODRIGUES de acordo com o Artigo 40, � 7.� e 8.� da �Constitui��o Federal�, com os proventos mensais de R$ 835,52 (Oitocentos e trinta e cinco reais e cinq�enta e dois centavos), divididos em Cota Vital�cia e Tempor�ria em virtude do falecimento da Ex-Servidora P�blica Municipal Inativa a Sr.� ERNESTINA RODRIGUES DA SILVA, ocorrido na data de 04/10/2005.
.: PORTARIA N.� 418/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Org�nica do Munic�pio, RESOLVE EXONERAR A BEM DO SERVI�O P�BLICO de acordo com o Artigo n.� 178, Inciso �III� da Lei Municipal n.� 30/2004, (Estatuto dos Funcion�rios P�blicos Civis) do Munic�pio de Laranjeiras do Sul�PR, de 15/07/2004, o Sr DEOMAR DE NEZ, RG n.� 4.345.343-2�PR, Oficial Administrativo II, N�vel O-02, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 22/12/2005.
.: PORTARIA N.� 417/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribui��es que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Org�nica do Munic�pio e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.� 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICA��O EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HOR�RIA, dos Servidores abaixo relacionadas.
.: PORTARIA N.� 408/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribui��es legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.� 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcion�rios P�blicos Civis) do Munic�pio de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avalia��o M�dica efetuada pela Junta M�dica Oficial do Munic�pio, credenciados Atrav�s do Decreto n.� 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICEN�A PARA TRATAMENTO DE SA�DE, das Servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
.: PORTARIA N.� 416/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo n.� 65, Inciso VI da Lei Org�nica do Munic�pio, e Artigo 41 da Lei Municipal n.� 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICA��O DE TEMPO INTEGRAL E DEDICA��O EXCLUSIVA a Servidora abaixo relacionada, a partir de 01 de Dezembro de 2005.
.: PORTARIA N.� 415/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo 138 da Lei Municipal n.� 030/2004 de 15/07/2004 e Artigo 41, da Lei Municipal n.� 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE READAPTAR a GRAFITICA��O DE TEMPO INTEGRAL E DEDICA��O EXCLUSIVA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Dezembro de 2005.
.: PORTARIA N.� 414/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Org�nica do Munic�pio, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.� 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratifica��o pelo Exerc�cio de Fun��o de Confian�a, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Dezembro de 2005.
.: PORTARIA N.� 413/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da compet�ncia que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Org�nica do Munic�pio, e Artigo 35, Inciso 1.� da Lei Municipal n.� 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratifica��o pelo Exerc�cio de Fun��o de Confian�a, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Dezembro de 2005.
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