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Timestamp: 2018-05-21 10:59:37+00:00
Document Index: 154086179

Matched Legal Cases: ['Artigo 25', 'artigo 137', 'Artigo 35', 'Artigo 35', 'Artigo 296', 'Artigo 25', 'Artigo 25', 'Artigo 25']

Portarias do ano de 2001
0120-2001 21/12/2001 PORTARIA ADMINISTRATIVA 120/2001 GERALDO BONATI, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo para o gozo legal das férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, e diante das atribuições a mim conferidas no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias a partir do dia 07 de Janeiro de 2.002, por período de trinta dias, ao Servidor ONIVALDO FARIA DOS SANTOS. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 21 (vinte e um) dias do mês de Dezembro de 2.001. GERALDO BONATI Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0119-2001 21/12/2001 PORTARIA ADMINISTRATIVA 119/2001 GERALDO BONATI, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO, que o Servidor LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES, se encontra com mais de uma férias anuais vencida; CONSIDERANDO, que a partir do ano de 1997, os Servidores do Município de Rosana passaram do Regime Jurídico Único para o Regime Celetista; CONSIDERANDO, as disposições do artigo 137 da Consolidação das Leis de Trabalho, que determina inclusive o pagamento das férias em dobro, quando ocorrer o vencimento de duas consecutivas, pagamento este que não pode ser deferido por esta Casa de Leis, sem imposição Judicial por se tratar de órgão público; CONSIDERANDO, que o Servidor mencionado auxilia em todas as Sessões seja Ordinárias ou Extraordinárias no plenário esse Presidente; CONSIDERANDO, que as férias anuais forense no Estado de São Paulo, ocorre no mês de Janeiro de cada ano e, existindo algumas pendências Judiciais envolvendo essa Casa de Leis. R E S O L V E Conceder férias por um período de 30 (trinta) dias ao Servidor LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES, portador do RG nº 15.552.040-SSP/SP, a partir do dia 07/01/2002 pertinente ao período aquisitivo 2000/2001 e, determinar ainda ao Departamento de Contabilidade, que efetue o pagamento das demais férias vencidas. Caso ocorra a realização de Sessão Extraordinárias no período de férias fica o Servidor desde de já convocado. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 21 (vinte e um) dias do mês de Dezembro de 2.001. GERALDO BONATI Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0118-2001 21/12/2001 PORTARIA ADMINISTRATIVA 118/2001 GERALDO BONATI, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO, que o Servidor Antonio Carlos Maia, se encontra em gozo de suas férias anuais; CONSIDERANDO, nesse período ocorreu a necessidade da prestação de seus serviços nos dias 18, 19, 20 e 21/12/2001, para atender serviços internos inadiáveis ao bom desenvolvimento das atividades Legislativas. R E S O L V E Determinar ao Departamento de Contabilidade, que efetue o pagamento dos dias mencionados ao Servidor Antônio Carlos Maia e, o reembolso de eventuais despesas. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 21 (vinte e um) dias do mês de Dezembro de 2.001. GERALDO BONATI Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0117-2001 10/12/2001 PORTARIA ADMINISTRATIVA 117/2001 GERALDO BONATI, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO, que as contas municipais do ano de 1998, foram devidamente julgadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo nº TC 6002/026/98; CONSIDERANDO, as disposições do Artigo 35 da Lei Orgânica Municipal e Artigos 296 e 313 do Regimento Interno desta Casa; CONSIDERANDO, que as contas municipais do ano de 1998, já se encontram na Secretária desta Casa de Leis, tendo sido efetivado a publicação do resumo da decisão no dia 08/12/2001. R E S O L V E Autorizar ao Diretor da Câmara, que para dar cumprimento no Artigo 35 da Lei Orgânica Municipal e Artigo 296 e 313 do Regimento Interno, a prerrogativa de designar servidor apto a esclarecer eventuais duvidas aos contribuintes e acompanhar todas as vistorias realizadas nos autos. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 10 (dez) dias do mês de Dezembro de 2.001. GERALDO BONATI Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0116-2001 10/12/2001 PORTARIA ADMINISTRATIVA 116/2001 GERALDO BONATI, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade da Assistente de Departamento Jurídico CARMEN LÚCIA CASTRO FRANCISCO BRUNHEIRA, estar em São Paulo para tratar assuntos de interesse do Município de Rosana-SP, R E S O L V E conceder REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGEM, a ser realizada pela Funcionária CARMEN LÚCIA CASTRO FRANCISCO BRUNHEIRA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 014/97 e Portaria Administrativa 034/98. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 10 (dez) dias do mês de Novembro de 2.001 (dois mil e um). GERALDO BONATI Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0115-2001 06/12/2001 PORTARIA ADMINISTRATIVA 115/2001 GERALDO BONATI, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo para o gozo legal das férias, nos termos da Lei Municipal nº 078/93, e das atribuições a mim conferidas no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias a partir do dia 07 de Janeiro de 2001, por período de 20 (vinte) dias aos Servidores CARMEM LÚCIA C. F. BRUNHEIRA, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS E PAULO SÉRGIO ARAÚJO. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 06 (seis) dias do mês de Dezembro de 2001. GERALDO BONATI Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0114-2001 04/12/2001 PORTARIA ADMINISTRATIVA 114/2001 GERALDO BONATI, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade do Vereador VALDOMIRO DONIZETTI TOSO, estar em São Paulo, para tratar assuntos de interesse do Município de Rosana-SP. R E S O L V E conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, a ser realizada pelo Vereador VALDOMIRO DONIZETTI TOSO, nos termos da Lei Municipal 270/95, Resolução 014/97 e Portaria Administrativa 034/98. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 04 (quatro) dias do mês de Dezembro de 2001 (dois mil e um). GERALDO BONATI Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0113-2001 03/12/2001 PORTARIA ADMINISTRATIVA 113/2001 GERALDO BONATI, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que no período compreendido entre 06/12/2.001 a 14/02/2.002, a Câmara Municipal de Rosana encontra-se em recesso; R E S O L V E Estabelecer o horário de expediente da Câmara, no período de 06/12/2.001 a 31/12/2.001, das 08:00 às 11:00 horas, para atendimento ao público, e das 13:00 às 15:00 horas, para funcionamento interno. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de Dezembro de 2.001. GERALDO BONATI Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0112-2001 30/11/2001 PORTARIA ADMINISTRATIVA 112/2001 GERALDO BONATI, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo para o gozo legal das férias, nos termos da Lei Municipal n.º 078/93, e das atribuições a mim conferidas no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias a partir do dia 03 de Dezembro de 2001, por período de 20 (vinte) dias ao Servidor ANTONIO CARLOS MAIA. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de Novembro de 2001. GERALDO BONATI Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0111-2001 30/11/2001 PORTARIA ADMINISTRATIVA 111/2001 GERALDO BONATI, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo para o gozo legal das férias, nos termos da Lei Municipal n.º 078/93, e das atribuições a mim conferidas no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias a partir do dia 03 de Dezembro de 2001, por período de 20 (vinte) dias à Servidora MIRTHES REIS SOARES OLIVEIRA. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de Novembro de 2001. GERALDO BONATI Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara