Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-ii227/
Timestamp: 2020-06-04 02:14:32+00:00
Document Index: 109595692

Matched Legal Cases: ['artigo 135', 'artigo 9', 'artigo 33', 'artigo 129', 'artigo 2', 'artigo 129', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1']

ARBITRANDO, no período de 02/01/2020 à 31/01/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar Sonia Maria Soares da SILVA - RG. 18.858.618-0, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.14/DR.14, no Impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.(Protocolo DER nº 1109501/2020)
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinados com os artigos 469 e 470 da C.L.T., a pedido e sem ônus para o D.E.R., da U.A.-39.248-TXC12.2/RC12.2/SC.12/DR.12, para à U.A.-38.626/CLA.7/SA.7/DR.7., o servidor MARCOS CESAR DOS REIS, RG.-23.603.943-X, celetista, no exercício de suas funções de Auxiliar de Serviços Gerais.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. nº 180 de 12 .05.78, a pedido e sem ônus para o D.E.R., resolve, a pedido 01.03.2020, TRANSFERIR, da U.A.-37.812-CCB/SBT/DT., para a U.A.-38.298-TQM.4/CRM.4/SM.4/DR.4., um cargo do SQC-III do QDER, da classe de OFICIAL OPERACIONAL, JORGE LUÍS CASUSCELLI, RG.-12.162.604.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9
ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12/05/2018, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO DIRETOR DE OPERAÇÕES, COM VIGÊNCIA,
A CONTAR DE 15/05/2019
004.00-Orgão:UA.38.852 - SEÇÃO DE CONTABILIDADE -CCA.9 - Cargo T.I: CONTADOR CHEFE - Tit.Comis: LUCINÉIA DOS ANJOS ANICETO DE LIMA FERNANDES, RG 11.585.542-7, CLT,
Aux.Serv.Gerais, Ref.01-G.A - 1º Substº: Maria Wanda Bernardino, RG 17.141.176-6, CLT, Aux.Serv.Gerais, Ref.01-G.A. - 2º Substº: Edgar Cardenas Gimenes, RG 8.053.510-0, CLT, Ofic.
Operacional, Ref.01-G.C. A CONTAR DE 01/12/2019 105.00 - Órgão:UA.72.915 - SETOR OPER CONSERVAÇÃO - TCC9.4 - Cargo T.I: ENCARREGADO I - Tit.Comis: JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, RG 21.991.788-7, Efetivo, Aux.Serv.Gerais, Ref.01-G.G - 1º Substº: José da Hora, RG 9.155.694-6, Efetivo, Aux.Serv.Gerais, Ref.01-G.G - 2º Substº: João Finoto Neto, RG 13.690.626, Efetivo, Aux.Serv. Gerais, Ref.01-G.G.
Despacho do Diretor da DR.3, de 14/05/2020.
DEFERINDO, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, aos funcionários abaixo qualificados, mais 01 (um) qüinqüênio de adicional por tempo de serviço, conforme segue:
OLIVEIRO FIAIS DA SILVA, RG.10.346.771, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF.1/A, SQF-II, totalizando 07 (sete) qüinqüênios, a contar de 07/04/2020.
Despacho do Diretor de 15-05-2020
Concedendo de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de 4 de abril de 1991, artigo 2º, inciso IV, e nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, conceder ao funcionário:
Francisco Alberto Fadiga, RG: 3.649.732-0, Supervisor, do SQC-I, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a
contar de 06-04-2020.
Despachos do Diretor Regional, de 15-05-2020
ATENDENDO o artigo 1º da LC 1.048 de 11-06-2008, que alterou os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68, concede a Certidão 002/20, período de 03-04-2014 a 31-03-2020, 90 (noventa)
dias de licença-prêmio para gozo oportuno a qual faz jus a servidora ROSELI DA SILVA, RG 22.250.384-1, ASSESSOR I do SQC-I, no todo ou em partes nunca inferior a 15 (quinze) dias
da desta certidão.
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, a servidora CLAUDINETE DOS SANTOS VIEIRA DO NASCIMENTO - RG. 19.854.026-7, correspondente ao período aquisitivo de 18-05-2007 a 15-05-2012, conforme Certidão 006/12. Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.