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Timestamp: 2020-04-06 19:32:48+00:00
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PORTARIA Nº 2.185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: I  Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-033 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SME/NUC.ADM_ATOS 2014-0.059.253-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO DOCUMENTAL DESPACHO DO SECRETARIO - SME2014-0.059.253-0 - EMEF M BOI MIRIM II - DRE CAMPO LIMPO APURACAO PRELIMINA
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2017-0.031.092-1 - DRE Pirituba/Jaraguá - Apuração Preliminar - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial a manifestação da Comissão de Apuração Preliminar (fls. 302-303) bem como do parecer da Assessoria Jurídica (fls. retro), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO, com base no art. 102, inc. III, alínea a, do Decreto
PORTARIA Nº 2.148, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui nova Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 13.278, de 07/01/02, RESOLVE: I  Instituir nova Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbit
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Protocolo: CME nº 04/19 Interessado: CEU EMEF José Saramago  DRE Campo Limpo Assunto: Projeto Especial Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Carmen Lúcia Bueno Valle Parecer CME nº 04/19 - Aprovado em Plenária de 14/02/2019 CONCLUSÃO Considerando as manifestações das autoridades pré-opinantes, nos termos deste Parecer: 1.
PORTARIA CME Nº 03, DE 14/02/2019 A Presidente do Conselho Municipal de Educação de São Paulo  CME SP, nos termos do artigo 5º e, com base no disposto no inciso V do artigo 14, ambos do Decreto Municipal nº 34.441, de 18 de agosto de 1994, RESOLVE: Art. 1º- Designar as Conselheiras Sueli Aparecida de Paula Mondini, Karen Marti
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SME 2014-0.359.794-0 - CEI SANTA LUZIA - DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTAÇÃO SOLIDARIA/ CEI SANTA LUZIA - C.N.P.J. nº.: 07.923.116/0001-41 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 38.171, de 23 de julho
PORTARIA CME Nº 02 DE 07/02/19 Institui Comissão de Conselheiros Eméritos no Conselho Municipal de Educação A Presidente do Conselho Municipal de Educação, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o estabelecido no Regimento Interno do Conselho, aprovado pelo Decreto 34.441 e, tendo em vista a deliberação do Conselho Pleno aprovada por unanimidade na
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-028 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SME/NUC.ADM_ATOS 2013-0.242.775-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PENHA DOCUMENTAL DESPACHO DO SECRETARIO - SME2013-0.242.775-6 - EMEI AUGUSTO FROEBEL DRE PENHA - APURACAO PRELIMINAR - A VISTA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DA LAVRATURA: 18/01/2019 SIGNATÁRIO: FATIMA ELISABETE PEREIRA THIMOTEO 6016.2018/0008275-8 - DOADOR: ONG PLENO VIVER/ CEI PLENO VIVER IV 6016.2018/0006159-9 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO NOITE ENCANTADA/ CEI NOITE ENCANTADA II 6016.2017/0054694-9 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI CHAR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME 2017-0.072.628-1 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA  CEU PAZ - Apuração Preliminar  verificação de responsabilidade funcional em razão de denúncia sobre conduta da gestora do CEU Paz - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da SME/COGED/DINORT e o parecer da Assessoria Jurídica às fls. retro, q
PORTARIA Nº 1.977, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 SEI 6016.2019/0007212-6 CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES ENVOLVENDO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - NTF O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - Decreto nº 58.154, de 22
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DA LAVRATURA: 28/12/2018 SIGNATÁRIO: FATIMA ELISABETE PEREIRA THIMOTEO 6016.2017/0034536-6 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE E ESPERANÇA/ CEI INDIRETO CORAÇÃO DE MARIA 6016.2017/0034552-8 - DOADOR: CRUZADA PRÓ - INFÂNCIA/ CEI INDIRETO ACONCHEGO 6016.2017/0034594-3 - DOADOR: UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES
PORTARIA Nº 1.900, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. 6016.2018/0003901-1 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme lhe representou a Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica - COPED, no uso das competências legais, e CONSIDERAN
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SME DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DOAÇÃO SEM ENCARGOS - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999, AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencado(s) no(s) processo(s) a seguir: 6016.2017/0034020-8 - EMEI NAJLA CURI IZAR - DOADOR: APM-Associaç
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-026 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SME/NUC.ADM_ATOS 2017-0.127.423-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL DOCUMENTAL DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SME2017-0.127. 423-6 EMEF DR. JOSE PEDRO LEITE CORDEIRO DRE SAO MIGUEL -
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DA LAVRATURA: 18/01/2019 SIGNATÁRIO: FATIMA ELISABETE PEREIRA THIMOTEO 6016.2017/0032887-9 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF RODRIGUES ALVES 6016.2017/0028715-3 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR FRANKLIN AUGUSTO DE MOURA CAMPOS 6016.2017/0
PORTARIA Nº 1.849, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERA A PORTARIA Nº 4.058, 08 DE MAIO DE 2018 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DRE/CS  CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 5.683/2013 O Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade do disposto no art. 15 da Lei Municipal 13.278/2002 e art. 19 do Decreto 44.279/2003 RE
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-025 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SME/NUC.ADM_ATOS 2017-0.042.090-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO DE ITAQUERA DOCUMENTAL DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SME2017-0.042. 090-5 - EMEI VILA VERDE - DRE ITAQUERA - APURACAO PRELIM
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO 2013-0.343.760-7 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO CÉU ESTRELADO/ CEI DA REDE PARCEIRA PARTICULAR CÉU ESTRELADO III - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 06 MESAS REFEITÓRIO EM FÓRMICA, MODELO: INFANTIL, MEDIDAS: 1,50X0,60M, FABRICANTE: SUELEN RODRIGUES DOS SANTOS LIVRARIA-ME; 02 ESCORREGADOR, MODELO: INFANTIL, FABRICANTE: SUELEN RODRIGUES DOS SANT
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SME DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DOAÇÃO SEM ENCARGOS - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999, AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencado(s) no(s) processo(s) a seguir: 6016.2017/0034536-6 - CEI INDIRETO CORAÇÃO DE MARIA - DOADOR: ASSOC
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-024 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SME/NUC.ADM_ATOS 2017-0.118.342-7 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL DOCUMENTAL DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SME2017-0.118. 342-7 - APURACAO PRELIMINAR - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SME 2013-0.343.760-7 - CEI DA REDE PARCEIRA PARTICULAR CÉU ESTRELADO III - DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: ASSOCIAÇÃO CÉU ESTRELADO/ CEI DA REDE PARCEIRA PARTICULAR CÉU ESTRELADO III - C.N.P.J. nº.: 02.456.932/0001-79 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decre
PORTARIA Nº 1.817, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: I  Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 SEI 6016.2018/0079552-5 APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS NA EDUCAÇÃO INFANTIL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o Parecer CME nº 541/18, que aprova a Orientação Normativa sobre Registros na Educação Infantil
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Protocolo CME nº	29/18 Interessado	Coordenadoria Pedagógica/Divisão de Educação Infantil Assunto Orientação Normativa sobre Registros na Educação Infantil Relatores	Sueli Aparecida de Paula Mondini e Lucimeire Cabral de Santana Parecer CME nº 541/18	Aprovado em Sessão Plenária de 13/12/18 I. RELATÓRIO 1. Histórico Em 06/11/18, chega a este Cons
PORTARIA Nº 1.734, DE 06 DE JULHO DE 2018 Altera a Portaria SME 1.434, de 14 de Fevereiro de 2018, publicada em DOC de 15/02/2018, que alterou a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Diretoria Regional de Educação Santo Amaro. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e conforme o que lhe representou a Diretora Regional de Educação
PORTARIA N° 1.733, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 JOÃO CURY NETO, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a publicação da Portaria SG nº 131 de 28 de dezembro de 2018, no Diário Oficial da Cidade de 03 de janeiro de 2019, pág. 05, que em seu artigo 2° determina que os órgãos da Administração Pública Municipal designem um servidor e um suple
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DA LAVRATURA: 18/01/2019. SIGNATÁRIO: FATIMA ELISABETE PEREIRA THIMOTEO 6016.2017/0026197-9 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI JARDIM COLONIAL 6016.2017/0027038-2 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CIEJA IGUATEMI I 6016.2017/0027001-3 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mest
PORTARIA Nº 1.634, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o item VIII do artigo 3º. da Portaria SME nº. 4.770, de 21/10/2009, com alterações posteriores subsequentes, que constituiu as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-020 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SME/NUC.ADM_ATOS 2015-0.281.102-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO GUAIANASES DOCUMENTAL DESPACHO CHEFE DE GABINETESME2015-0.281.102-9 - CEI PROFESSORA ALICE APARECIDA DE SOUZA DRE GUAIANASES -
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO 2016-0.205.041-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF DILERMANDO DIAS DOS SANTOS - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 HD EXTERNO, MARCA: TOSHIBA, MODELO: 1TB, CBVIO HBTB310XXAA; 01 HD EXTERNO, MARCA: SEAGATE, MODELO: 2TB, USB, PORTÁTIL. - DATA DA LAVRATURA: 18/01/2019 - SIGNATÁRIO: FATIMA ELISABETE PEREIRA THIMOTE
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Protocolo: CME nº 02/19 Interessado: Escola Menino Jesus Educação Infantil  DRE Ipiranga Assunto: Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Marta de Betania Juliano Parecer CME nº 02/19 - Aprovado em Plenária de 24/01/19 CONCLUSÃO 1. ((TEXTOToma-se conhecimento do r
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Protocolo: CME nº 01/19 Interessado: Instituto Educacional GP Mickey  DRE Campo Limpo Assunto: Recurso contra o indeferimento do pedido de autorização de funcionamento Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Marina Graziela Feldmann Parecer CME nº 03/19 - Aprovado em Plenária de 24/01/19 CONCLUSÃO À vista do contido no proces
PORTARIA CME Nº 01, DE 30/01/19 A Presidente do Conselho Municipal de Educação de São Paulo  CME SP, com base no disposto no inciso V do artigo 14 e nos termos do artigo 5º, ambos do Decreto Municipal nº 34.441, de 18 de agosto de 1994, RESOLVE: Art. 1º- Designar os Conselheiros Maria Selma de Moraes Rocha, Maria Cecilia Carlini Macedo Vaz, Suel
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-019 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SME/NUC.ADM_ATOS 2017-0.050.438-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PIRITUBA JARAGUA DOCUMENTAL DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SM2017-0.050.438-6 - EMEBS PROF VERA LUCIA APARECIDA RIBEIRO - DRE P
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME 2017-0.039.006-2 - EMEF Prof. Milton Ferreira de Albuquerque  DRE Capela do Socorro - Apuração Preliminar - Furto - À vista dos elementos informadores deste Processo, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica às fls. retro, que acolho e, ainda, as disposições do Decreto nº 43.233/03, DETERMINO a remessa dos autos à DRE Capela do Socorro para pross