Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/143720227/dosp-executivo-caderno-2-19-04-2017-pg-38
Timestamp: 2018-01-22 21:57:08+00:00
Document Index: 31168094

Matched Legal Cases: ['artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 37', 'artigo 8', 'artigo 60', 'artigo 60', 'artigo 209']

DOSP 19/04/2017 - Pg. 38 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 38 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2017
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, FRANCISCO DA SILVA COSMO, RG 27.492.849-8, PEB II, SQF-I-QM, EE Jose Arantes Terra-Prof, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, período de 05-04-2017 a 04-05-2017, no impedimento de CRISTIANE CASTANHAR GONCALVES, RG
24.633.282, PEB II, SQC-II-QM, (designada Vice Diretor de Escola), por estar substituindo o Diretor de Escola, na EE Jose Arantes Terra-Prof.
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, DELMA DE OLIVEIRA NEVES, RG 17.606.035, PEB II, SQC-II-QM, EE Maria App. B. Poco-Profa, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, período de 02-04-2017 a 01-05-2017, no impedimento de SOLIMAR TORRES TEIXEIRA DE PAES, RG 18.505.246-0, PEB II, SQC-II-QM (designada Vice Diretor de Escola), em licença-prêmio, na EE Maria App. B. Poco-Profa.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-04-2017.
Concedendo, um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/SP de 05.10.89, aos interessados a seguir identificados:
RG 6.338.597-1, SERGIO LUIZ PRAZIAS, PEB II, SQF-I-QM, da EE Jose Candido, 4 qq, a partir de 29-03-2017.
RG 15.825.807, MARIA ELIANE FRANCISCO, PEB I, SQC-II-QM, da EE Waldemar Queiroz-Prof, 5 qq, a partir de 22-02-2017.
RG 19.180.931, JANE MADALENA MARINI, PEB II, SQC-II-QM, da EE Genesio Assis-Prof, 3 qq, a partir de 10-03-2017.
RG 29.208.135-2, ANDRESA DOS SANTOS DIONISIO, PEB II, SQF-I-QM, da EE Manoel Bento Cruz, 3 qq, a partir de 21-03-2017.
Com fundamento no artigo 129 da C.E/SP de 05.10.89, a Sexta-Parte dos Vencimentos Integrais, por contar com vinte anos de efetivo exercício, ao interessado a seguir identificado:
RG 6.338.597-1, SERGIO LUIZ PRAZIAS, PEB II, SQF-I-QM, da EE Jose Candido. Sexta-parte a partir de 29-03-2017.
Retificação do D.O. de 18-04-2017
Na Portaria do Diretor do CRH, um quinquênio de adicional por tempo de serviço, em nome de DANIELA RAMOS DA SILVA, RG 43.165.075-5, PEB I, SQF-I-QM, 2 qq, a partir de 18-04-2017, leia-se: 18-03-2017.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-04-2017
Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada a seguir identificada:
RG 10.727.855-8, KAZUMI MINATOGAWA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Manoel Bento Cruz, 30 dias, período de 26-06-2009 a 24-06-2010; 18-08-2011 a 28-02-2012; 17-09-2012 a 05-03-2016, Certidão 145/2016, PULP 1046/0034/2016.
Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador, publicado em 23-11-2011, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada a seguir identificada:
RG 16.872.402, Maria Aparecida Dornelas Ribeiro, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. José Arantes Terra, 15 dias, período de 01-10-02 a 28-11-02, 6-1-03 a 30-1-03, 22-04-03 a 30-06-03, 19-08-03 a 15-12-03, 5-04-04 a 29-06-04, 16-08-04 a 14-12-04, 14-03-05 a 31-012-05, 1-1-06 a 12-02-06, 20-3-06 a 31-12-06, 1-1-07 a 11-2-07, 26-03-07 a 21-12-07, 7-8-08 a 2-10-08, 9-10-08 a 5-12-08 e 11-3-09 a 29-12-09, Certidão 219/2012, PULP 367/0034/2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017
Autorizando licença-prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, ao (à) s funcionário (a) s:
Suzana Auxiliadora Roso Mesquita, RG 12.353.591, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, lotada e em exercício na Diretoria de Ensino Região de Araraquara, 15 dias referente ao período de 16-08-2000 a 14-08-2005. Certidão 084/2005. PULP 726/0086/2014.
Portaria dos Diretores de Escola, de 18-04-2017
EE Antônio Joaquim de Carvalho, em Araraquara
Maria Jose de Oliveira, RG 9.545.156-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível II, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 10-11-2004 a 08-11-2009. Certidão 021/2010. PULP 454/0076/1999.
EE Profª Letícia de Godoy Bueno de Carvalho Lopes, em Araraquara
Sonia Auxiliadora Monteiro da Silva, RG 25.424.285-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível III, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 10-04-2007 a 07-04-2012. Certidão 099/2012. PULP 454/0035/2012.
Paulo Roberto de Oliveira, RG 8.336.158, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 15-06-2000 a 13-06-2005. Certidão 097/2005. PULP 815/0086/2004.
Autorizando licença-prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DO. de 23-11-2011 ao (à) s funcionário (a) s.
EE Profª Angelina Lia Rolfsen, em Araraquara
Rosa Maria Citta Pavan, RG 9.689.991, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível I, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 dias referente ao período de 18-10-2011 a 15-10-2016. Certidão 208/2016. PULP 010/0035/2013.
EE Prof. Odone Belline, em Matão
Sonia Marli Bertoli Rocha, RG 8.773.888-0, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível IV, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 60 dias referente aos períodos de 28-04-1995 a 20-03-1996, de 16-08-2001 a 20-12-2001, de 06-02-2002 a 09-02-2003, de 20-08-2003 a 15-12-2003, de 22-03-2004 a 30-06-2004, de 30-08-2004 a 13-02-2005, de 07-03-2005 a 12-02-2006, de 28-03-2006 a 30-06-2006, de 01-07-2006 a 23-12-2006. Certidão 106/2013. PULP 250/0035/2013.
Despacho de Diretor de Escola, de 18-04-2017
Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
Nº 504/2017 – ELISANGELA REGINA SILVESTRE, RG 25.289.486-8, Professor I, Efetivo, classificado na Cemei Juliana Maria Ciarrochi Peres, Prefeitura de São Carlos, acumula com Professor Educação Básica I, Categoria O, na EE Profª Luisa Rolfsen Petrilli. Acumulação Legal.
Portaria do Dirigente Regional Ensino, de 18-04-2017 Designando , de acordo com a competência conferida pelo § 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98, com fundamento no artigo 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, a docente ROSA AUGUSTA ZANDONADI, RH 59.587.908-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª Leny Barros da Silva em Assis - SP, no período de 07-04-2017 a 06-05-2017, fazendo jus a 40 horas Semanais. (Port. 1122/17 DERA)
Retificação do D.O. de 14-04-2017
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-04-2017, averbando 90 dias de Licença-Prêmio, leia-se: Período: SUELI DE ALMEIDA VILAS BOAS, RG 13.787.053-X.
Apostila do Diretor, de 18-04-2017
Declarando , no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alíneaa, do Decreto 52.833/2008, a CESSAÇÃO do Adicional de Periculosidade a partir de 02-02-2017 da servidora abaixo identificada:
NATALIE MALUF MEGA, RG 29.317.807, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Teófilo Elias em Florínea – SP.
Portaria do Diretor de Escola, de 13-04-2017
O Diretor da EE Antonio José dos Santos - Dom, em Assis - SP, com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório 234/2017: Michelli da Silva Marcondes, RG 40.821.994-4, PEB II, CLT, classificada na EMEI Paulo Moreira, na Secretaria da Educação do Município de Palmital – SP, ACUMULA com PEB II, Categoria O, em interrupção de exercício, com sede de controle de frequência nesta unidade escolar, e pretende acumular com aulas eventuais nas escolas da Diretoria de Ensino de Assis. ACÚMULO LEGAL.
Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-2011:
30 dias a MARIA APARECIDA ANTUNES ROCHA DE ANDRADE, RG 11.138.334, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, com função classificada na EE.Dr. José Augusto de Carvalho, em Cândido Mota, DER-ASS, referente ao período aquisitivo de 12-06-2004 a 10-06-2009. Certidão 084/2013. PULP 2361/0036/2006.
30 dias a IRENE BALDO, RG 15.220.446, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, com função classificada na EE.Dr. José Augusto de Carvalho, em Cândido Mota, DER-ASS, referente ao período aquisitivo de 20-09-1993 a 18-09-1998. Certidão 109/2013. PULP 2364/0036/2006.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-04-2017
Considerando efetivo exercício , com base na Resolução SE 61/2012, alterada pela Resolução SE 104/2012, o período em que os Professores de Coordenadores e Vice-Diretor da EE José Aparecido Castelucci participaram da Orientação Técnica “Estudo do Currículo para o acompanhamento do Professor Coordenador em sala de aula”- 2ª Parte, como segue:
Dia: 12-04-2017 (quarta-feira)
Adilson Bueno de Camargo – RG 16.566.234-7; Adriano Pereira da Silva – RG 27.240.075-0; Aline Cristiane Pereira Esposito – RG 27.955.578-7; Amanda Cassetari Martins Corrêa - RG 33.744.117-0; Eliana Arruda Rodrigues – RG 12.802.864-6; Fabiana Schimidt Polo Cardozo – RG 33.564.404-1; Flavia Andrea de Almeida Carvalho – RG 28.095.353-7; Glaucia Elizabeth Silveira – RG 14.931.416; Isabella Natal – RG 33.037.669-X; Jacqueline Ignacia Sechler – RG 32.505.575-0; Jeanne Cristina Garcia Rosseto Rossetti, RG 18.443.116-5; Kátia Ernestina da Silva Ramos – RG 28.401.593- 3; Leonora Vaz Teixeira Barbosa – RG 45.790.079-9; Luciana Vicentini – RG 29.201.624-4; Luciene Alves Gomes – RG 17.186.095-0; Luzia Aparecida Cegarra Quintiliano – RG 24.550.774-7; Maria de Fátima Rodrigues Alves – RG 24.711.380-3; Maria José De Oliveira – RG 22.753.486-4; Marilda de Fátima Alves Abreu – RG 11.660.034- 2; Maristela Bodelão Rodrigues – RG 8.909.422-0; Patricia Heliodora Presser – RG 26.506.895-2; Rafael de Almeida Prado – RG 44.909.939-8; Renata Aparecida Câmara Rossetti – RG 27.955.164-2; Rosimeri Bergamo Simões – RG 29.432.882-8; Simone Cristina Silva Meli – RG 22.571.126-6; Simone de Oliveira Almeida – RG 30.808.116-X; Valdenir dos Santos – RG 34.303.984-9; Soraya Cristiane Lamarca de Oliveira – RG 19.310.475-1.
Autorizando gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08:
30 dias – NEUSA MARTINS ABATEPIETRO, RG 27.807.985-4, PEB II, designada Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, classificada na EE Prof. Dimas Mozart e Silva, em Taquarituba, Certidão 200/2015; Período: 19-09-2009 a 17-09-2014, PULP 407/0052/2005.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017
Declarando que o número de Registro Geral (RG) de NILDERCIO MADAZIO, foi alterado de 4.441.158 para 4.441.158-3, em virtude de renovação (Inclusão de dígito).
Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, aos interessados abaixo relacionados:
CINTIA GIMENEZ TAVARES DA SILVA, RG 40.993.164-0, PEB I (Categoria O), SQF-I-QM – da EE Prof. Dimas Mozart e Silva em Taquarituba, D.E. Avaré, 03 dias de Auxílio Doença, a partir de 11-04-2017.
LEANDRO OLIVEIRA BRITO, RG 48.932.676-6, PEB II (Categoria O), SQF-I-QM – da EE Dona Bene Andrade em Avaré, D.E. Avaré, 14 dias de Auxílio Doença, a partir de 10-04-2017.
MARIA ROSA ROLIM, RG 23.914.217-2, PEB I (Categoria O), SQF-I-QM – da EE Profa. Sandra Aparecida de Araujo em Itaí, D.E. Avaré, 10 dias de Auxílio Doença, a partir de 03-04-2017.
Autorizando, o gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, artº 13 da LC644/89 e LC 1048/08 e DNG de 22-11-2011.
EE Prof. Dimas Mozart E. Silva - Taquarituba
30 dias – VALDELINA BRISOLA DE ALMEIDA, RG 7.639.771-3, PEB-I, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível IV, Certidão 147/2013; Período: 19-11-1998 a 15-03-2004 (Interpolados), PULP 173/0091/2013.
Autorizando, o gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.
EE Prof. Guido Dias de Almeida – Taquarituba
15 dias – JOSÉ LAZARO GARCIA, RG. 15.499.557-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível II, Certidão: 039/1997, Período: 01-09-1992 a 30-08-1997, PULP 325/0052/1999.
EE Dona Bene Andrade – Avaré
30 dias – SUELI ANTONIETI, RG. 14.820.850-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível II, Certidão: 334/2010, Período: 28-06-2005 a 26-06-2010, PULP 327/0069/2002.
O Diretor de escola, com base no art. 64, inciso I, Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:
EE Matilde Vieira- Avaré
0245/2017 – Maria Lúcia Francisco - RG: 17.535.551, Peb II, SQC-II, QM, Educação Física, lotada nesta unidade escolar, com exercício na Diretoria de Ensino de Avaré, acumula com o cargo de Peb II na Emef Profª. Lúcia de Morais Camargo Rocha em Itaí, Diretoria de Ensino - Região de Avaré. Decisão: Acúmulo Legal.
0236/2017 – Ana Paula Gonzalez Andrioni, RG: 24.799.833-3, PEB I- Readaptada, lotada na EE Valentim Gentil, DE Centro Sul, com exercício nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de PEB na Emef Profª. Marygnez Franzolin Maurício de Oliveira, Prefeitura de Itatinga – Inglês – SQC-II-QM. Decisão: Acúmulo Legal.
Autorizando gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, artº 13 da LC 644/89 e LC 1.048/08 e DNG de 22-11-2011.
15 dias – MICHELE DE FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA, RG 44.123.093-3, PEB-II, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível III, Certidão 112/2016, Período: 29-06-2011 a 29-06-2016, Pulp 206/0091/2012.
Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-91, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, aos interessados abaixo relacionados:
ERIKA NICOLE ROMAGNOLLI COSTA, RG 29.292.807-5, PEB II (Categoria O), SQF-I-QM – da EE Pedro Bento Alves em Arandu, D.E. Avaré, 10 dias de Auxílio Doença, a partir de 12-04-2017;
JULIANA CAROLINA INFANTE CÂMARA, RG 43.317.451-1, PEB II (Categoria O), SQF-I-QM – da EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro em Iaras, D.E. Avaré, 02 dias de Auxílio Doença, a partir de 10-04-2017.
Portaria do Dirigente Regional de 18-04-2017
Designando, com fundamento no Decreto 43.409/98e art. 5º da Res SE 12/12, para o posto de trabalho destinado as funções de Vice Diretor de Escola:
Junto a EE Embaixador Macedo Soares, em Barretos, o docente:
ELIANA SARRI AUGUSTO, RG. 7.690.932-3, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Embaixador Macedo Soares, em Barretos, periodo de 17/04 a 16/05/17, em substituição a Maria José Carvalho Zanin, RG 15.869.164, em virtude de licença-prêmio.
Junto a EE Dr Wilquem Manoel Neves, em Olimpia, o docente:
MARCIA BEATRIZ PEREIRA SICCHIERI, RG. 18.097.504-3, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Dr Wilquem Manoel Neves, em Olimpia, periodo de 03/04 a 01/06/17, em substituição a Kátia Leandra Nicoletti Negro, RG 27.011.798-2, substituindo Diretor de Escola.
Com fundamento no art. 64 da LC 444/85 e art. 3º da LC 1164/12, com redação dada pela LC 1191/12, para o exercício de atividades docentes junto ao Programa de Ensino Integral da EE Capitão Narciso Bertolino, em Olimpia, o docente:
SIMONE CRISTINA MIRANDA, RG. 27.786.322-3, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Jose Antonio Santana, em Guaraci, a partir de 10-04-2017.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 18-04-2017
Concedendo Certidão de licença-prêmio nos termos dos art. 209 a 214 da lei 10.261/68 a:
ELZA MAGRI, RG. 15.415.329-1, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE SE, da EE Dr Wilquem Manoel Neves, em Olimpia, periodo de 19/02/12 a 16/02/17, Certidão 56/17, PULP 440/1912/98.
SILMERE SOUZA MEDEIROS, RG. 23.226.590-2, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Dr Wilquem Manoel Neves, em Olimpia, 20/01/12 a 17/01/17, Certidão 57/17, PULP 140/0037/06.
Um Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o art. 129 da CE/89 a:
LILIANA JORGE DRUBI TAHA, RG. 13.241.156-8, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, DI-1, da EE Prof Darcy Silveira Vaz, em Colina, 2ºqq a partir de 28/03/11 e 3ºqq a partir de 26/03/16.
Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 a:
MARA REGINA NEVES, RG. 8.100.629-9, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Embaixador Macedo Soares, em Barretos, em exercício nesta Diretoria de Ensino-Região de Barretos, 15 (quinze) dias referentes ao periodo de 09/06/03 a 06/06/08, Certidão 87/08, PULP 295/02. Restando 30 dias referentes a esta Certidão para gozo oportuno.
Apostila do Dirigente Regional de 18-04-2017
Declarando nos termos do Decreto 52.833/08 que o Registro Geral dos interessados abaixo identificados passa a ser conforme alteração:
JACIRA AGRIPINA FERREIRA DA COSTA, RG 13.238.977, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE, da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, o RG apostilado passa a ser RG 13.238.977-0;
REINALDO DONIZETI DA SILVA, RG 9.823.684, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE, da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, o RG apostilado passa a ser RG 9.823.684-2.
Portaria dos Diretores de Escola de 18-04-2017
Concedendo nos termos do art. 198, § 2º da Lei 10.261/68, alt. pelo art. 1º da LC 1054/08, Res SENA 12/84 e Res SGP 36/13, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a:
DANIELE CRISTIANE TRINDADE VIZEL, RG. 32.577.710-X, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE, classificada na EE José Marcelino de Almeida, em Severínia e em exercício na EE Capitão Narciso Bertolino, em Olimpia, ambas desta Diretoria de Ensino-Região de Barretos, a partir de 06-04-2017.
HELOISA JUNQUEIRA FRANCO VARELLA, RG. 7.675.865-5, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Prof Darcy Silveira Vaz, em Colina, 30 (trinta) dias referentes ao periodo de 22/04/06 a 20/04/11, Certidão 355/12, PULP 519/1702/96. Não restando saldo referente a esta Certidão.
NEUZA MARIA PARO, RG. 4.786.657-3, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Profª Paulina Nunes de Moraes, em Barretos, 15 (quinze) dias referentes ao peridoo de 16/12/09 a 14/12/14, Certidão 11/15, PULP 134/0037/04. Não restando saldo referente a esta Certidão.
ROSANA LUCIA LOCATELLI OLIVEIRA, RG. M2.932.871, Agente de Organização Escolar, SQC III QSE, da EE Prof Aymoré do Brasil em Barretos, 15 (quinze) dias referentes ao periodo de 25/05/93 a 14/09/98, interpolados, Certidão 95/98, PULP 374/1702/98. Restando 75 dias referentes a esta Certidão para gozo oportuno.
SONIA MARIA DE OLIVEIRA BELELI, RG. 20.854.158-5, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE SE, da EE Prof Aymoré do Brasil, em Barretos, periodo de 27/10/06 a 25/10/11, Certidão 159/11, PULP 529/0037/01.Restando 15 (quinze) dias referentes a esta Certidão para gozo oportuno.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-4-2017
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Bauru, no uso de suas atribuições, considera de Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SE 61/12 alt. pela Res. SE 104/2012, o dia 23/03, das 8h às 17h, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da Orientação Técnica: “Ação de Formação dos Professores Coordenadores dos Anos iniciais do Ensino Fundamental”.
Adriana M. F. França, RG 19.425.450; Adriana M. R. Cruz, RG 19.389.296; Aline F. Colacino, RG 28.173.991; Anacelis C. E. Lima, RG 15.511.169; Cecilia B. Ferreira, RG 17.813.096; Claudia R. S. Cezarino, RG 17.558.735; Daniela do Amaral, RG 21.684.446; Joseane B. M. Nascimento, RG 38.151.950; Juliana D. e S. Camilo, RG 40.381.976; Leila de C. Masson, RG 9.061.827; Luciana M. M. Dornelas, RG 23.894.403; Marilia H. da S. Garcia, RG 20.747.654; Mariusa L. Manzano, RG 15.554.504; Marli A. B. da Silva, RG 11.414.780; Mirela F. M. Telles, RG 32.387.950; Nair C. Cruz, RG 13.341.185; Nancy de B. Pereira, RG 19.941.746; Priscila C. de F. Neves, RG 34.387.149; Raquel Cavalheri, RG 25.311.676; Rita de C. T. de Campos, RG 15.243.884; Roberta de S. Alves, RG 42.158.337; Sandra M. F. Mistroni, RG 16.102.323; Sandra R. Petracca, RG 14.672.732; Sandra R. S. de Andrade, RG 15.244.835; Sirlei T. F. M. Lessa, RG 8.862.108; Solange M. Weckwert, RG 15.510.625; Sonia Ap. G. Farias, RG 36.166.629; Susilei A. do N. Lima, RG 18.015.752; Tarlene R. Ribeiro, RG 20.301.837.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Bauru, no uso de suas atribuições, considera de Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SE 61/12 alt. pela Res. SE 104/2012, o dia 13/04, das 8h30 às 12h30, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da Orientação Técnica: “Reunião de Trabalho: Ação de Formação dos Professores Coordenadores”.
André F. de Toledo, RG 21.550.323; Cintia C. Correa, RG 19.865.118; Débora da S. L. Pontes, RG 30.645.698; Hélida R. Krupa, RG 18.036.854; Manoela Afonso, RG 32.388.708; Mariângela F. Motta, RG 13.908.381; Renata A. G. Bueno, RG 23.381.893; Rosimeire M. de S. Barbosa, RG 25.349.565.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Bauru, no uso de suas atribuições, considera de Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SE 61/12 alt. pela Res. SE 104/2012, o dia 06/04, das 13h às 17h, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da Orientação Técnica: “Sala de Leitura e Formação de Leitores ”.
Aneli R. Scarpari, RG 29.502.855; Barbara S. L. Dutra, RG 24.345.939; Benedita Ap. Batista, RG 21.712.990; Bruno Serotini Neto, RG 7.123.260; Cesar A. Nogueira, RG 30.318.475; Clarimundo de Lima, RG 7.853.978; Cleide C. de Almeida, RG 16.229.976; Elaine C. M. Santana, RG 29.662.093; Elisabeth Ap. M. da Silva, RG 9.306.138; Filomena Ap. C. Gadret, RG 15.995.459; Flavia D. Vieira, RG 27.884.084; Luis Antonio C. Morgado, RG 19.199.105; Maria Cristina R. da Silva, RG 13.343.011; Miriam Ap. F. Fernandes, RG 19.837.195; Paula R. de O. Saggioro, RG 20.744.981; Regina M. S. Del Masso, RG 14.668.309; Sandra R. V. de Melo, RG 23.276.414; Silvia A. Martins, RG 25.490.626; Silvia G. F Medeiros, RG 17.654.250; Valeria D. S. Paschoalini, RG 22.007.950; Vera L. J. Papassoni, RG 15.250.547; Wlani E. Neves, RG 16.157.203.
Dispensando, para fins de Regularização da Vida Funcional de Vera Alice Ramos, RG 7.660.264, da função de Professor II, a partir de 13-2-1989.
Retificando D.O. de 12-4-2017, na portaria cessando Professor Coordenador, em nome de Gisela da Silva Delboni, onde se lê: RG 20.361.731; leia-se: RG 7.762.613.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 17-4-2017
Concedendo, Certidão de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/1968 e LC 1048/2008, às funcionárias/ servidoras abaixo identificadas, da Diretoria de Ensino – Região de Bauru, 90 dias de Licença a que fazem jus, referente ao período aquisitivo mencionado:
Aldo José Martins, RG 18.678.919, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Prof Ayrton Bush, em Bauru, Certidão 108/2017, período de 23-5-2011 a 20-5-2016 – saldo 90 dias. PULP 1032/0016/2006-DER/Carapicuíba.
Gislaine Jacon Margato, RG 16.155.611, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Maria Aparecida Maschietto Okazaki, em Bauru, Certidão 111/2017, período de 19-3-2012 a 17-3-2017 – saldo 90 dias. PULP 368/0038/1999-DER/B.
Luciana Sichieri Maximino, RG 19.283.763, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Sebastiana Valdíria Pereira da Silva, em Bauru, Certidão 107/2017, período de 12-3-2012 a 10-3-2017 – saldo 90 dias. PULP 904/0038/2001-DER/B.
Lucimar Aparecida Zagato Barbosa, RG 16.825.816, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Maria Angélica Marcondes, em Pirajuí, Certidão 109/2017, período de 11-2-2012 a 8-2-2017 – saldo 90 dias. PULP 364/0038/2012-DER/B.
Marilda Caporici Bollini, RG 13.909.669, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Maria Angélica Marcondes, em Bauru, Certidão 110/2017, período de 27-11-2011 a 24-11-2016 – saldo 90 dias. PULP 1556/0038/2008-DER/B.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 18-4-2017
Em cumprimento à Decisão Judicial, constante no PJ 1000078-63.2015.8.26.0062 – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bariri, para declarar que a autora também encabeçante abaixo, faz jus à “Anular o ato administrativo que indeferiu a prorrogação da licença médica à parte autora em razão da respectiva guia de pericia médica ter sido expedida durante vigência de licença médica anterior, bem Omo para determinar à requerida que considere a autora em licença médica no período de 01/05 a 30-06-2014 para todos os efeitos, inclusive e especialmente em relação à manutenção de seus vencimentos em tal período”:
Patricia Helena Sabbag Calegari, RG 11.573.542, PEB II, SQC-II-QM;
Em cumprimento à Decisão Judicial, constante no PJ 1007259-54.2016.8.26.0071 – 2ª VFP da Comarca de Bauru, para declarar que a autor também encabeçante abaixo, faz jus à “Incluir no calculo dos quinquênios verbas recebidas a titulo de Gratificação Executiva” (código 04.074) e “GAM –Gratificação Atividade Magistério” (código 04.130), bem como ao pagamento das parcelas atrasadas e demais verbas que tenham por base de caçulo sua remuneração, respeitada a prescrição quinquenal”:
José Augusto Bautz Botelho, RG 10.484.389, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE.
Portaria dos Diretores de Escola de 17-4-2017
Autorizando, Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1048/2008, a interessadas abaixo:
15 dias – Edna Pereira Varasquin, RG 25.158.753, PEB II, SQF-I-QM, da EE Rubens Pietraróia, em Lençóis Paulista, DER/B, Cert. 243/2011, períodos de 2-1-2002 a 30-1-2002; 2-4-2002 a 30-6-2002; 26-8-2002 a 29-11-2002; 2-4-2003 a 8-2-2004; 1-3-2004 a 13-2-2005; 10-3-2005 a 12-2-2006 e 12-4-2006 a 9-12-2007; PULP 1382/0038/2010 - DER/B.
30 dias – Eliana Pegorin Pinheiro, RG 12.163.712, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr Luiz Zuiani, em Bauru, DER/B, designada Vice Diretor de Escola na EE Profª Ana Rosa Z. D’Annunziata, em Bauru, DER/B Cert. 390/2013, período de 30-9-2008 a 28-9-2013; PULP 3824/1801/1994 - DER/B.
30 dias – Eliane Nobrega da Silva de Lara, RG 14.994.935, PEB II, SQC-II-QM, da EE Azarias Leite, em Bauru, DER/B, Cert. 239/2010, período de 12-5-2005 a 10-5-2010; PULP 877/0038/2005 - DER/B.
15 dias – Elson Moreira, RG 5.474.353, PEB II, SQC-II-QM, da EE Ver Antonio Ferreira de Menezes, em Bauru, DER/B, Cert. 177/2011, período de 28-10-2004 a 26-10-2009; PULP 1571/0038/2007 - DER/B.
15 dias – Gicelia Marins de Abreu Bozza, RG 16.159.308, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof Francisco Alves Brizola, em Bauru, DER/B, Cert. 298/2007, período de 30-12-2000 a 28-12-2005; PULP 240/0038/2007 - DER/B.