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Timestamp: 2018-06-23 02:50:16+00:00
Document Index: 113061684

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Martín Cerveira Mangueira
1 ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015
2 Rio de Janeiro, 29 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 1ª Emissão de Debêntures da ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Marcello Guidotti Atividades: (i) a exploração, direta ou indireta, de negócios de concessão de obras e serviços públicos, especificamente a prestação de serviços de execução, gestão e fiscalização de atividades relacionadas à operação, conservação, melhoramento, ampliação e recuperação de rodovias ou estradas de rodagem e negócios afins; (ii) a exploração de negócios de logística, tais como retroáreas, armazéns alfandegados, centros de distribuição, terminais portuários, infraestrutura aeroportuária, dentre outros; (iii) a prestação de serviços de consultoria, assistência técnica e administração de empresas quando relacionados aos negócios referidos no item anterior; (iv) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social, direta ou indiretamente, inclusive importação e exportação; e (v) a participação como sócia, acionista ou quotista de outras sociedades ou empresas. Características da Emissão Emissão: 1ª Séries: 1ª; 2ª. Data de Emissão (de ambas as séries): 15/04/2015 Data de Vencimento: (i) 1ª Série: 15/04/2018; e (ii) 2ª Série: 15/04/2020 Banco Escriturador/Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: (i) (ii) 1ª Série: ECOR11/ BRECORDBS000; 2ª Série: ECOR21; BRECORDBS018 Coordenador Líder: Banco Bradesco S.A.
4 Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio desta Emissão serão utilizados para pagamento integral da dívida representada pela quinta emissão de notas promissórias comerciais da Emissora com vencimento previsto para 27/04/2015 e o excedente, se houver, para investimentos em novos negócios e reforço de caixa da Emissora. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve alterações estatutárias no período. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Atividade Principal: Holdings de instituições nãofinanceiras; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,38 em 2014 para 0,33 em 2015;
5 Estrutura de Capitais Liquidez Corrente: de 0,72 em 2014 para 0,65 em 2015; Liquidez Seca: de 0,72 em 2014 para 0,65 em 2015; Giro do Ativo: de: 0,44 em 2014 para 0,37 em A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 37% de 2014 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também apresentou um aumento de 38% de 2014 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou um aumento de 31% de 2014 para A empresa apresentou no seu Passivo Exigível a Longo Prazo um aumento de 23% de 2014 para 2015, e uma variação positiva no índice de endividamento de 8% de 2014 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL (de ambas as séries): não aplicável REMUNERAÇÃO*: (i) 1ª Série: 100% do DI + 1,18% a.a.; e (ii) 2ª Série: 100% do DI + 1,42% a.a. *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2015): 1ª Série: Juros: 15/10/2015 R$ 690, ª Série: Juros: 15/10/2015 R$ 702, POSIÇÃO DO ATIVO*: ECOR11 1ª Série:
6 Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: ECOR21 2ª Série: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. 5. Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão.
7 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures, a observar, entre outras obrigações, o índice financeiro previsto no item 6.1, alínea (y) da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão.
8 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória. As Debêntures contam com a(s) seguinte(s) garantia(s): (i) Fiança, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: ECOPORTO SANTOS S.A. (atual denominação social da TECONDI TERMINAL PARA CONTÊINERES DA MARGEM DIREITA S.A. - sucessora da ECOPORTO HOLDING S.A.) Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 600; Espécie: com garantia real e com garantia fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 15/06/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores*: (i) alienação fiduciária da totalidade das ações de emissão da Tecondi Terminal para Contêineres da Margem Direita, de titularidade da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.; (ii) alienação fiduciária da totalidade das quotas da Ecoporto Transportes Ltda. (atual denominação da Termlog Transporte e Logística Ltda.), de titularidade da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.; e (iii) Fiança prestada por Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.; *Redação em conformidade com o 4º. Aditamento à Escritura de Emissão. Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização:
9 15/06/2015 R$ , Juros: 15/06/2015 R$ , (ii) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: ; e (ii) 2ª. Série: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. Série: 15/04/2020; e (ii) 2ª. Série: 15/04/2024; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 1ª Série: Juros: 15/04/2015 R$ 43, ª Série: Juros: 15/04/2015 R$ 49, (iii) Denominação da companhia ofertante: ELOG S.A. (atual denominação da ELOG SUDESTE S.A., a qual é sucessora por incorporação da ELOG S.A.) Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 300; Espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 20/02/2020; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por a) Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.; b) Ecopátio Logística Cubatão Ltda.; c) Elog Logística Sul Ltda; e d) Elog Sudeste S.A.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture:
10 (i) Pagamentos: Amortização: 20/02/2015 R$ , /08/2015 R$ , Juros: 20/02/2015 R$ , /08/2015 R$ , (iv) Denominação da companhia ofertante: ELOG S.A. Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 6.000; Espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 15/08/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada pela Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e 12. Parecer: inadimplemento no período, por debênture: não houve. Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis.
11 Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM