Source: https://pt.scribd.com/doc/50088934/APOSTILA-SEGURANCA-TRABALHO-BOMBEIRO-MILITAR
Timestamp: 2017-10-21 22:58:11+00:00
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Description: Apostila de Segurança no Trabalho aplicado ao Bombeiro Militar usada no Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar em 2009. Todos os direitos reservados ao Cap. QOBM Garcez
Apostila de Segurança no Trabalho aplicado ao Bombeiro Militar usada no Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar em 2009. Todos os direitos reservados ao Cap. QOBM Garcez
ESTADO DO PARANÁ POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ CORPO DE BOMBEIROS
e-mail: garcez@pm.pr.gov.br
CORPO DE BOMBEIROS SEGURANÇA DO TRABALHO INSTRUTOR - 1° TEN QOBM GARCEZ_________________________________________________________
MAIO – 2008 CURITIBA - PARANÁ
I. INTRODUÇÃO...........................................................................................................................4 II. SEGURANÇA DO TRABALHO..............................................................................................5 2.1. HISTÓRICO.............................................................................................................................5 2.2. CONCEITUAÇÃO...................................................................................................................8 2.3. LEGISLAÇÃO CLT................................................................................................................8 2.4. SEGURANÇA DO TRABALHO NO CB.............................................................................11 2.4.1. METAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO NO CB.....................................................15 III. ACIDENTES DO TRABALHO.............................................................................................16 3.1. DEFINIÇÃO LEGAL............................................................................................................16 3.2. DEFINIÇÃO PREVENTIVA................................................................................................18 3.3. DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO..............................................................19 3.4. CAUSAS DOS ACIDENTES................................................................................................19 3.4.1. Atos Inseguros.....................................................................................................................19 3.4.2. Condições Inseguras............................................................................................................21 3.5. TEORIA DE HEINRICH.......................................................................................................22 3.6. PREVENÇÃO DE ACIDENTES...........................................................................................23 3.7. CONCLUSÕES DA PREVENÇÃO......................................................................................25 3.8. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA – EPI E EPC..............26 3.8.1. Finalidade indireta do equipamento de proteção individual................................................27 3.8.2. Considerações gerais sobre EPI...........................................................................................27 3.8.3. Importância do EPI como complemento aos equipamentos de proteção coletivo..............28 3.8.4. Implicações do não uso do EPI............................................................................................29 3.8.5. Equipamentos de Proteção Coletiva....................................................................................30 3.8.6. Equipamentos de Proteção Individual em uso no CB.........................................................30 IV. RISCOS PROFISSIONAIS NO TRABALHO.......................................................................34 4.1. AGENTES FÍSICOS..............................................................................................................34 4.2. AGENTES MECÂNICOS.....................................................................................................39 4.3. AGENTES QUÍMICOS.........................................................................................................40 4.4. AGENTES BIOLÓGICOS.....................................................................................................42 4.5. AGENTES ERGONÔMICOS................................................................................................42 4.6. MAPEAMENTO DE RISCOS...............................................................................................45 4.7. CORES NA SEGURANÇA NO TRABALHO.....................................................................47 V. CONCLUSÃO..........................................................................................................................53 VI. BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................................53
Nas operações de Bombeiro, é essencial dedicarmos um cuidado muito especial à segurança. Não se pode conceber a realização de um trabalho ou instrução seguros, quando estes se realizam em torno de equipamentos cuja segurança é duvidosa ou mesmo quando o próprio Bombeiro despreza princípios de segurança. A história tem nos mostrado que o desprezo a pequenos detalhes em princípios de segurança, exige como tributo a própria vida. Ora, o homem, sem a proteção, está exposto a toda a sorte de riscos, com possibilidades remotas de escapar ileso. “Trabalhar com consciência, precisão e método é trabalhar com segurança.” Na nobre missão de salvar vidas, enquanto todos estão correndo do perigo, o heróico bombeiro esta indo de encontro com o mesmo, mas para tanto devemos estar preparados psicologicamente, fisicamente e tecnicamente. Contamos muitas vezes com a ajuda de algo superior, e às vezes muitos de nossos irmãos de profissão perdem suas vidas, como exemplo os mais de 300 que padeceram impotentes nos escombros do WORLD TRADE CENTER. No entanto, se uma só vida foi salva, já estamos satisfeitos, pois “POR UMA VIDA, TODO SACRIFÍCIO É DEVER”. Uma organização que existe em função do perigo, para resgatar e neutralizar os riscos do dia-a-dia, somente poderá cumprir integralmente sua missão se der aos seus componentes a segurança básica e o treinamento necessário, desenvolvendo uma cultura de segurança no trabalho. A proposta é despertar para a segurança do trabalho no serviço executado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná. A partir do ano de 2001, o Corpo de Bombeiros passou a contar nos currículos de seus cursos com uma matéria que trata especificamente de segurança do trabalho, motivo que nos enche de orgulho por transmitir conhecimentos de tão grande importância, pois “segurança é vida.” “Não há nada mais nobre e digno de se contemplar, do que, a realização do seu trabalho, em benefício e melhoria da vida de outras pessoas.” 1° Ten QOBM MARIO SERGIO GARCEZ DA SILVA
II. SEGURANÇA DO TRABALHO
2.1. HISTÓRICO O êxito de qualquer atividade é diretamente proporcional ao fato de se manter a sua peça fundamental - o trabalhador - em condições ótimas de saúde. As atividades laborativas nasceram com o homem. Pela sua capacidade de raciocínio e pelo seu instinto gregário, o homem conseguiu, através da história, criar uma tecnologia que possibilitou sua existência no planeta. Uma revisão dos documentos históricos relacionados à Segurança do Trabalho permitirá observar muitas referências a riscos do tipo profissional mesclados aos propósitos do homem de lograr a sua subsitência. Na antiguidade, quase totalidade dos trabalhos eram desenvolvidos manualmente - uma prática que nós encontramos em muitos trabalhos dos nossos dias. Os agravos à saúde do trabalhador são relatados desde a Antigüidade, Hipócrates em seus escritos que datam de quatro séculos antes de Cristo, fez menção à existência de moléstias entre mineiros e metalúrgicos. Na obra As Metamorfoses de Esculápio, que cita o poeta romano Ovídio (23 Ac – 17 d. C), que descreve a situação dos carvoeiros. Na obra Historia Naturalis de Plínio, o Velho (23 – 79 d. C), onde aparece no mundo ocidental o primeiro relato do uso do EPI por trabalhadores que expostos às poeiras, se protegem ao utilizar na frente do rosto, à guisa de máscaras, panos ou membranas (de bexiga de carneiro) para atenuar a inalação destas. Plínio também descreveu diversas moléstias do pulmão entre mineiros e envenenamento advindo do manuseio de compostos de enxofre e zinco. Galeno, que viveu no século II, fez várias referências a moléstias profissionais entre trabalhadores das ilhas do mediterrâneo. Agrícola e Paracelso investigaram doenças ocupacionais nos séculos XV e XVI. Georgius Agrícola, em 1556, publicava o livro "De Re Metallica", onde foram estudados diversos problemas relacionados à extração de minerais argentíferos e auríferos, e à fundição da prata e do ouro. Esta obra discute os acidentes do trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros, dando destaque à chamada "asma dos mineiros". A descrição dos sintomas e a rápida evolução da doença parece indicar sem sombra de dúvida, tratarem de silicose. Em 1697 surge a primeira monografia sobre as relações entre trabalho e doença de autoria de Paracelso: "Von Der Birgsucht Und Anderen Heiten". São numerosas as citações relacionando métodos de trabalho e substâncias manuseadas com doenças. Destaca-se que em relação à intoxicação pelo mercurio, os principais sintomas dessa doença profissional foram por ele assinalados. Em 1700 era publicado na Itália, um livro que iria ter notável repercusão em todo o mundo. tratava-se da obra "De Morbis Artificum Diatriba" de autoria do médico Bernardino Ramazzini que, por esse motivo é cognominado o "Pai da Medicina do Trabalho". Nessa importante obra, verdadeiro monumento da saúde ocupacional, são descritas cerca de 100 profissões diversas e os riscos específicos de cada uma, foi a introdução do meio ambiente laboral como uma variável importante na caracterização do nexo causal do agravo à saúde do trabalhador. Um fato importante é que muitas dessas descrições são baseadas nas próprias observações clínicas do autor o qual nunca esquecia de perguntar ao seu paciente: "Qual a sua ocupação?".
A obra de Ramazzini só foi concluída em sua totalidade na sua terceira edição, em 1.713, mas, devido ao contexto econômico da época, somente em 1.802, começaram a aparecer os frutos desta obra, quando foi formulada a primeira regulamentação sobre questões de ambiente de trabalho, seguida logo após do Factory Act de 1833, e em 1884, pela primeira lei de acidentes de trabalho editada na Alemanha. Devido a escassez de mão de obra qualificada para a produção artesanal, o gênio inventivo do ser humano encontrou na mecanização a solução do problema. Partindo da atividade predatória, evoluiu para a agricultura e pastoreio, alcançou a fase do artesanato e atingiu a era industrial. Entre 1760 e 1830, ocorreu na Inglaterra a Revolução Industrial, marco inicial da moderna industrialização que teve a sua origem com o aparecimento da primeira máquina de fiar. Até o advento das primeiras máquinas de fiação e tecelagem, o artesão fora dono dos seus meios de produção. O custo elevado das máquinas não mais permitiu ao próprio artífice possuí-las. Desta maneira os capitalistas, antevendo as possibilidades econômicas dos altos níveis de produção, decidiram adquiri-las e empregar pessoas para faze-las funcionar. Surgiram assim, as primeiras fábricas de tecidos e, com elas, o Capital e o Trabalho. Somente com a revolução industrial, é que o aldeão, descendente do troglodita, começou a agrupar-se nas cidades. Deixou o risco de ser apanhado pelas garras de uma fera, para aceitar o risco de ser apanhado pelas garras de uma máquina. A introdução da máquina a vapor, sem sombra de dúvida, mudou integralmente o quadro industrial. A indústria que não mais dependia de cursos d'água, veio para as grandes cidades, onde era abundante a mão de obra. Condições totalmente inóspitas de calor, ventilação e umidade eram encontradas, pois as "modernas" fábricas nada mais eram que galpões improvisados. As máquinas primitivas ofereciam toda a sorte de riscos, a as consequências tornaram-se tão críticas que começou a haver clamores, inclusive de orgãos governamentais, exigindo um mínimo de condições humanas para o trabalho. A improvisação das fábricas e a mão de obra constituída não só de homens, mas também de mulheres e crianças, sem quaisquer restrições quanto ao estado de saúde, desenvolvimento físico passaram a ser uma constante. Nos últimos momentos do século XVIII, o parque industrial da Inglaterra passou por uma série de transformações as quais, se de um lado proporcionaram melhoria salarial dos trabalhadores, de outro lado, causaram problemas ocupacionais bastante sérios. O trabalho em máquinas sem proteção; o trabalho executado em ambientes fechados onde a ventilação era precária e o ruído atinge limites altíssimos; a inexistência de limites de horas de trabalho; trouxeram como consequência elevados índices de acidentes e de moléstias profissionais. Na Inglaterra, França e Alemanha a Revolução Industrial causou um verdadeiro massacre a inocentes e os que sobreviveram foram tirados da cama e arrastados para um mundo de calor, gases, poeiras e outras condições adversas nas fábricas e minas. Esses fatos logo se colocaram em evidência pelos altos índices de mortalidade entre os trabalhadores e especialmente entre as crianças. A sofisticação das máquinas, objetivando um produto final mais perfeito e em maior quantidade, ocasionou o crescimento das taxas de acidentes e, também, da gravidade desses acidentes.
Nessa época, a causa prevencionista ganhou um grande adepto: Charles Dickens. Esse notável romancista inglês, através de críticas violentas, procurava a todo custo condenar o tratamento impróprio que as crianças recebiam nas indústrias britânicas. Pouco a pouco, a legislação foi se modificando até chegar à teoria do risco social: o acidente do trabalho é um risco inerente à atividade profissional exercida em benefício de toda a comunidade, devendo esta, por conseguinte, amparar a vítima do acidente. No Brasil, a escravidão só foi eliminada nos últimos doze anos do século XIX e, conseqüentemente, as preocupações desta natureza só se apresentaram no cenário nacional no início do século XX, principalmente após o I Congresso Operário Brasileiro, de 1906, do qual nasceu a Confederação Operária Brasileira e o jornal “A Voz do Trabalhador”, que circulou entre 1908 e 1915. Este congresso aprovou a seguinte resolução sobre acidentes no trabalho: “Considerando que o responsável pelos acidentes no trabalho é sempre o patrão; e que as leis decretadas em prol dos trabalhadores são letra morta”, o Congresso resolve que sempre que qualquer desastre se verifique, eles (os sindicatos) arbitrem a indenização que o patrão deve pagar, forçando-o a isso pela ação direta. A primeira grande repercussão prática do referido congresso foi à publicação da Tabela do Sindicato dos Pintores do Rio de Janeiro, em 19/08/1908, onde constava que os mestres serão responsáveis pelos acidentes de trabalho, e pagarão os curativos e os ordenados dos oficiais, enquanto estes se acharem impossibilitados de trabalhar. As denúncias proferidas por órgãos anarco-sindicalistas, utilizando-se do “A Voz do Trabalhador” fizeram emergir a questão na sociedade brasileira do início do século XX, merecendo a fala de Rui Barbosa na conferência sobre “A questão Social e a Política no Brasil” (1918), onde as condições de trabalho e a reparação do acidente de trabalho são, por assim dizer, objetos da Questão Social. Tal contexto gerou a aprovação do Decreto Legislativo nº 3.724, de 15/01/1919, iniciado com o Projeto de Lei de nº 337, do Deputado Wenceslau Escobar que se tornou a primeira lei de acidentes de trabalho do Brasil. No Brasil, podemos fixar nessa época a nossa revolução industrial e, embora tivéssemos já a experiência de outros países, em menor escala, é bem verdade, atravessamos os mesmos percalços, o que fez com que se falasse, em 1970, que o Brasil era o campeão mundial de acidentes do trabalho. Da nossa revolução industrial até a portaria de 04 de fevereiro de 2.000, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, várias legislações foram editadas, tendo destaque especial a criação dos Ministérios do Trabalho, da Saúde e da Previdência Social, culminando com a promulgação da Carta Magna de 1988, que forneceu o contorno necessário à saúde do trabalhador. A legislação de saúde do trabalhador tem ainda um apoio na Constituição Federal, que cita o direito à saúde como um direito de todos, de acesso universal e igualitário, que deve ser garantida por políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos à saúde; no Código Civil Brasileiro, que garante o direito a indenizações por dano a saúde, e pelo Código Penal Brasileiro, que permite a responsabilização criminal do empregador por expor a vida ou a saúde do trabalhador a perigo direto ou iminente. Porém, mesmo a Legislação acidentária brasileira tendo avançado muito na caracterização dos agravos à saúde do trabalhador, “não conseguiu ainda se fazer sentir firmemente nos chãos de fábrica, e os riscos perfeitamente controláveis e mesmo os
elimináveis continuam a fazer parte da rotina da maioria dos trabalhadores de nosso país” (Costa e Cols, 1989). O numero de trabalhadores mutilados, lesionados e mortos ainda é absurdo em nosso País. Embora o assunto SEJA pintado com cores muito sombrias, com a implantação de legislações mais exigentes os números de acidentes estão diminuindo ano após ano. Ao mesmo tempo, vislumbrar um futuro mais promissor é possível com o esforço conjunto de toda nação: trabalhadores, empresários, técnicos e governo. 2.2. CONCEITUAÇÃO Segurança do Trabalho é o conjunto de técnicas, leis, normas e métodos que são adotadas em um determinado ramo de atividades a fim de preservar o elemento humano (minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador) e assegurar a continuidade operacional. Para toda atividade a segurança é essencial, e para a Instituição Corpo de Bombeiros o êxito das operações possui uma relação muito mais efetiva e íntima, pois a todo momento o risco é potencial. Durante muito tempo a segurança do trabalho foi vista como um tema que se relacionava apenas com o uso de capacetes, botas, cintos de segurança e uma série de outros equipamentos de proteção individual contra acidentes. Hoje, o setor de segurança e saúde no trabalho é multidisciplinar e tem como objetivo principal a prevenção dos riscos profissionais. O conceito de acidente é compreendido por um maior número de pessoas que já identificam as doenças profissionais como conseqüências de acidentes do trabalho. A relação homem-máquina, que já trouxe enormes benefícios para a humanidade, também trouxe um grande número de vítimas, sejam elas os portadores de doenças incapacitantes ou aqueles cuja integridade física foi atingida. A exposição do trabalhador ao risco gera o acidente, cuja consequência nesses casos tem efeito mediato, ou seja, ela se apresenta ao longo do tempo por ação cumulativa desses eventos sucessivos. É como se a cada dia de exposição ao risco, um pequeno acidente, imperceptível, estivesse ocorrendo. As consequências dos acidentes do trabalho desse tipo são as doenças profissionais ou ocupacionais. A maneira verdadeiramente eficaz de impedir o acidente é conhecer e controlar os riscos. Isso se faz, no caso das empresas, com uma política de segurança e saúde dos trabalhadores que tenha por base a ação de profissionais especializados, antecipando, reconhecendo, avaliando e controlando os riscos. 2.3. LEGISLAÇÃO CLT Segurança e saúde do trabalhador é matéria constitucional, regulamentada e normalizada. A Constituição Federal, em seu Capítulo II (Dos Direitos Sociais), artigo 6º e artigo 7º, incisos XXII, XXIII, XXVIII e XXXIII, dispõe, especificamente, sobre segurança e saúde dos trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho dedica o Capítulo V à Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com a redação dada pela Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977. O Ministério do Trabalho, por intermédio da Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, aprovou as Normas Regulamentadoras - NR - previstas no Capítulo V da CLT. Esta mesma
Portaria estabeleceu que as alterações posteriores das NR seriam determinadas pela Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, órgão do atual Ministério do Trabalho e Emprego. A segurança do trabalho rural tem regulamentação específica através da Lei nº 5.889, de 5 de junho de 1973, cujas Normas Regulamentadoras Rurais - NRR - foram aprovadas pela Portaria nº 3.067, de 12 de abril de 1988. Incorporam-se às leis brasileiras, as Convenções da OIT - Organização Internacional do Trabalho, quando promulgadas por Decretos Presidenciais. As Convenções Internacionais são promulgadas após submetidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. Além dessa legislação básica, há um conjunto de Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas que complementam o ordenamento jurídico dessa matéria. Uma excelente fonte de referência é o Volume 16 (Segurança e Medicina do Trabalho) dos Manuais de Legislação Atlas, da Editora Atlas. Sempre com edições atualizadas, esse livro contém a íntegra das Normas Regulamentadoras - NR - e da legislação complementar. Uma opção mais completa é o livro "Normas Regulamentadoras Comentadas". Na Internet, você também poderá encontrar a íntegra das NR e da CLT a partir da página do Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, há a legislação acidentária, pertinente à área da Previdência Social. Aqui se estabelecem os critérios das aposentadorias especiais, do seguro de acidente do trabalho, indenizações e reparações. Completando essa extensa legislação, devemos lembrar que a ocorrência dos acidentes (lesões imediatas ou doenças do trabalho) pode dar origem a ações civis e penais, concorrendo com as ações trabalhistas e previdenciárias (Código Civil). Importante para os profissionais é conhecer alguns conceitos básicos das organizações de apoio a segurança do trabalho previstas na legislação, as quais serão descritos na seqüência. Teremos um capítulo específico definindo e estudando Acidente do Trabalho, no entanto, torna-se necessário neste momento um entendimento mínimo. Considera-se acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho, é um documento que é preenchido quando ocorrem acidentes com lesão e enviado ao Ministério do Trabalho. SESMT – Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho. CIPA – Comissão interna de prevenção de acidentes, que é regulamentada pela NR-5, do manual de Normas Regulamentadoras, da Portaria 3.214. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. De acordo com a NR-07 da Portaria 3.214/78, é de realização obrigatória os exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional, compreendendo avaliação clínica (anamnese ocupacional e exame físico e mental) e exames complementares, de acordo com os Quadros I e II da NR-07 SESMT - As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Esta descrita na Norma Regulamentadora n° 4 – NR4 da Portaria 3.214.
CNAE 85.11-1 85.12-0
QUADRO I - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES Descrição da Atividade Grau de Risco atividades de atendimento hospitalar 3 atividades de atendimento a urgências e emergências 3 QUADRO II - DIMENSIONAMENTO DOS SESMT
CIPA - A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. É composta por representantes do empregador e dos empregados e esta regulamentada na NR-5.
QUADRO III - Dimensionamento de CIPA
QUADRO IV - Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, com correspondente agrupamento para dimensionamento de CIPA CNAE Descrição da Atividade Grupo 85.11-1 Atividades de Atendimento Hospitalar C-34 85.12-0 Atividades de Atendimento a Urgências e Emergências C-34 Veremos ainda os conceitos: SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, de PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. PCMSO - estabelece a obrigatoriedade de elaboração implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Esta descrito na NR-7. PPRA - estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Esta regulamentado esta na NR9. O PPRA dará origem ao Mapeamento de Riscos, que um lay-out de todos os setores da empresa/organização desenhados os riscos específicos de cada área, o qual veremos em detalhes no capítulo sobre Riscos Profissionais no Trabalho. 2.4. SEGURANÇA DO TRABALHO NO CB Especificamente de segurança do trabalho a Corporação não possui nenhum órgão ou sessão organizando e cuidando diretamente da área. O Corpo de Bombeiros está intimamente ligado a segurança do trabalho quando do treinamento e emprego das diversas técnicas e procedimentos operacionais que nos permitem trabalhar com segurança. O Corpo de Bombeiros não possui uma política de segurança implantada, perdendo com isso eficiência e eficácia, não mantendo controle técnico dos atos inseguros e inviabilizando uma análise “a posteriori” dos acidentes, visando sanar atos de riscos e prevenir sua repetição.
Não existe um sistema implantado que permita a prevenção do acidente no trabalho, a análise dos riscos profissionais; não se elabora normatização de procedimentos em locais de risco, ou mesmo o estudo de conseqüências próximas ou remotas dos acidentes ocorridos. Por parte do Corpo de Bombeiros, nunca houve um envolvimento em campanhas internas de prevenção de acidentes no trabalho, não se criaram normas para avaliação de EPI, sendo que aceita-se apenas o que é manifestado em catálogo e em demonstrações de materiais pelos fornecedores e nas técnicas já estabelecidas. As CIPAs, tão eficientes em empresas privadas quando levadas com seriedade, não existem no Corpo de Bombeiros, embora tenha sido testada experimentalmente no ano de 1998 no 2° Grupamento de Bombeiros – Ponta Grossa, onde foi criada uma CPPA – Comissão Permanente de Prevenção de Acidentes com gestão de 08 Out 1998 à 08 Out 2000, a qual possuía 10 membros efetivos indicados pelo comando dos setores de maior risco, tendo como Presidente da CPPA o Cap QOBM SAMUEL POTMA G. GONÇALVES. Não foi realizada nova indicação e os trabalhos da comissão foram encerrados. Criou-se a ilusão de que a existência de uma CIPA é incompatível com os princípios da disciplina e hierarquia. Entende-se ser isto um imenso engano, pois a CIPA, para funcionar no Corpo de Bombeiros, teria de ser adaptada, criando-se assim, portanto, um sistema técnico de grande valia e apoio ao Comando, visando tão-somente à redução dos acidentes que geram perda da mão-de-obra altamente qualificada no Corpo de Bombeiros. Com a criação de uma CIPA, seria possível sanar as falhas retrodescritas, apresentando a possibilidade de grande desenvolvimento na área de pesquisa de novos materiais e meios na área de prevenção de acidentes, e inovações no que tange aos equipamentos de proteção individual. Encontram-se disponíveis, várias bibliografias de apoio, que concederiam a essência do conhecimento necessário para a implantação de CIPAs nas Unidades Operacionais e de apoio do Corpo de Bombeiros. Tais trabalhos são frutos da experiência e da dedicação de homens que estudaram com afinco o assunto - segurança no trabalho e prevenção de acidentes. Para implantação de uma política de voltada para segurança do trabalho no Corpo de Bombeiros, temos favoráveis os seguintes pontos: 1. Hierarquia e disciplina; 2. Estabilidade de emprego; 3. Tempo de serviço na corporação; 4. Tempo disponível para treinamento; 5. EPI’s existentes; 6. Profissionalismo – instrução – técnicas; 7. Mentalidade de segurança estabelecida; 8. Mão de obra técnica existente. É importante que haja um envolvimento da área de saúde no que diz respeito à prevenção de acidentes no trabalho, também contando com a opinião dos profissionais dessa área para que possam opinar em relação às especificações de equipamentos de proteção individual. Torna-se desnecessário ressaltar que a análise procedida por estes profissionais é importantíssima para a avaliação das lesões ocorridas em acidentes, colaborando para evitá-las. Na parte de medicina ocupacional, possuímos o amparo oferecido atualmente pelo SAS – Serviço de Assistência à Saúde, que conta com oito hospitais credenciados no Estado do Paraná e exclusivamente para a PMPR existe o atendimento do HPM – Hospital
da Polícia Militar. Importante destacar que, desde o ingresso na carreira militar possuímos o acompanhamento de nossa saúde pela Diretoria de Saúde, através da JOS – Junta Ordinária de Saúde que possui todo o histórico médico dos militares da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na ocorrência de um acidente em serviço é importante destacar que todo os levantamentos relativos ao fato devem ser feitos imediatamente, havendo necessidade da comunicação formal constando que não houve imprudência, negligência ou imperícia, sendo anexado cópia do boletim interno atestando a escala de serviço. O documento que resguarda os direitos dos militares acidentados em serviço na PMPR é o atestado de origem, e atualmente esta sendo adotado a apresentação dos documentos citados para confecção do mesmo pela JOS, sendo enviado a documentação através de ofício do Comandante. No caso de não serem tomadas as providências, deverá ser comprovado o acidente através de uma sindicância interna da unidade, podendo inclusive ser indeferida, sendo necessário nesse caso a instauração de um Inquérito Sanitário de Origem (ISO - Extrato Instruções Reguladoras dos Documentos Sanitários de Origem – Portaria n° 298-CG, de 31 Jan 1962, Transcrição Boletim n° 241-CG, de 17 Dez 1985). A Lei que garante direitos aos policiais e bombeiros militares é o Código de Vencimentos da PMPR (Lei n° 6.417, de 03 Jul 1973), e recentemente foi garantido o direito a uma indenização em caso de acidente no efetivo exercício da atividade (LEI Nº 14268 22/12/2003 regulamentada pelo DECRETO Nº 3494 - 20/08/2004). Extrato Código de Vencimentos da PMPR – Lei n° 6.417, de 03 Jul 1973 Da Assistência Médica e Odontológica Art. 60 O Estado proporcionará, aos Policiais Militares da ativa, reserva remunerada ou reformados, bem como aos seus dependentes, assistência médica e odontológica, na forma regulamentar. Art. 61 - Mediante parecer da Junta Médica da Diretoria de Saúde da Corporação, o Estado fornecerá, gratuitamente, ao Policial Militar ferido ou acidentado em serviço ou instrução, os medicamentos e aparelhos ortopédicos ou similares, de que vier o mesmo necessitar. Art. 62 - Recursos para a assistência Médico-Hospitalar provirão de verbas consignadas no Orçamento do Estado e de contribuições estabelecidas de conformidade com o artigo 63. Art. 63 - Fica instituído o desconto mensal obrigatório de 2% (dois por cento) do soldo dos Policiais Militares da ativa, reserva remunerada e reformados da Corporação, com a finalidade de assegurar gratuitamente aos contribuintes e aos seus dependentes a Assistência Médico-Hospitalar que não for de responsabilidade do Estado. § 1º - Para efeito de aplicação deste artigo são considerados dependentes os definidos no artigo 110 deste Código. § 2º - Estão compreendidos nas disposições a viúva do Policial Militar, enquanto permanecer nesse estado, e aos demais dependentes mencionados no parágrafo anterior, desde que vivam sob a responsabilidade legal da viúva. ...............................SEÇÃO IV Dos Incapacitados Art. 90 - O Policial Militar incapacitado terá seus proventos referidos ao soldo integral do posto ou da graduação em que foi reformado na forma da Legislação em vigor e as
gratificações e indenizações incorporáveis a que fizer jus quando reformado pelos seguintes motivos: 1 - ferimentos recebidos em campanha ou na manutenção da ordem pública ou por enfermidade contraída nessas condições ou que nelas tenham sua causa eficiente; 2 - acidente em serviço; 3 - doença adquirida em tempo de paz, tendo relação de causa e efeito, em serviço; 4 - doença, moléstia ou enfermidade, embora sem relação de causa e efeito com o serviço, desde que torne o Policial Militar total ou permanentemente inválido para qualquer trabalho. Parágrafo Único - Não se aplicam as disposições do presente artigo ao Policial Militar que, já na situação de inatividade adquira uma das doenças referidas no item 4º, a não ser que fique comprovada, por Junta Médica Policial Militar, relação de causa e efeito entre a moléstia e o exercício de suas funções, enquanto esteve no serviço ativo. Art. 91 - O Policial Militar, reformado por incapacidade decorrente de acidente ou enfermidade sem relação de causa e efeito com o serviço, ressalvados os casos do item 4º do artigo anterior, perceberá os proventos nos limites impostos pelo tempo de serviço computáveis para a inatividade, observadas as condições estabelecidas nos artigos 85 e 89 deste Código. Parágrafo Único - O Policial Militar de que trata este artigo não pode receber, como proventos, quantia inferior ao soldo do posto ou da graduação da ativa, atingido na inatividade para fins de remuneração. CAPITULO III Do Auxílio Invalidez Art. 92 - O Policial-Militar em atividade, inclusive o de que trata o artigo 94 deste Código, julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes do Artigo 90, ao passar para a inatividade terá direito a um auxílio-invalidez no valor de 20% (vinte por cento) da "base de cálculo", de que trata o artigo 89, desde que seja considerado total e permanentemente inválido para qualquer trabalho e sem possibilidade de prover os meios de subsistência. § 1º - Faz jus ao mesmo beneficio o Policial Militar que: 1 - necessitar de hospitalização permanente; 2 - necessitar de assistência e de cuidados permanentes de enfermagem. § 2º - Para continuidade do direito ao recebimento do Auxílio invalidez o Policial Militar ficará sujeito a apresentar, anualmente, declaração de que não exerce nenhuma atividade remunerada, pública ou privada e, a critério da administração, a submeter-se periodicamente a inspeção de saúde, de controle. No caso de Oficiais PM mentalmente enfermo ou de praças PM, aquela declaração deverá ser firmada por dois Oficiais da ativa da Polícia Militar do Estado do Paraná. § 3º - O Auxílio invalidez será suspenso automaticamente pela autoridade competente se for verificado que o Policial Militar, nas condições deste artigo, exerça ou tenha exercido, após o recebimento do auxilio, qualquer atividade remunerada, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, bem como se for julgado apto em inspeção de saúde a que se refere o parágrafo anterior. § 4º - O Auxílio invalidez não poderá ser inferior ao valor correspondente ao percentual do soldo da graduação de Cabo PM.
2.4.1. METAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO NO CB • • • • • • • • • • • • • • Revisão na política de seleção e recrutamento de pessoal. Revisão na política de formação, especialização, aperfeiçoamento e manutenção do treinamento. Desenvolvimento e implantação dos POP (Procedimentos Operacionais Padrão) e PSP (Procedimentos de Segurança Padrão). O estudo e controle dos riscos para eliminação dos mesmos. Efetiva prevenção de mortes e lesões bem como danos materiais. Criação de um serviço especializado de segurança e medicina do trabalho no bombeiro. Instalação de comissões internas de prevenção de acidentes nas unidades. A manutenção da motivação e do interesse pela segurança do trabalho. O registro, investigação e análise de acidentes (estatística). As inspeções de segurança. Publicação de boletins de segurança. Laboratório para testes de materiais e equipamentos. Convênios com entidades relacionadas com a atividade de segurança do trabalho. Programação de palestras, conferências, seminários e SIPAT.
III. ACIDENTES DO TRABALHO
3.1. DEFINIÇÃO LEGAL A definição está no Decreto Lei n° 7.036, de 10 de novembro de 1994, que diz: "ACIDENTE DO TRABALHO É TODO AQUELE QUE SE VERIFIQUE PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO PROVOCANDO DIRETA OU INDIRETAMENTE, LESÃO CORPORAL, PERTUBAÇÃO FUNCIONAL OU DOENÇA QUE DETERMINE A MORTE, A PERDA TOTAL OU PARCIAL, PERMANENTE OU TEMPORARIA, DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO". Considera-se acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. Considera-se também acidente de trabalho o ocorrido: (1) No trajeto de ida e de regresso para e do local de trabalho, nos termos em que vier a ser definido em regulamentação posterior; (2) Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito econômico para a entidade empregadora; (3) No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de atividade de representante dos trabalhadores, nos termos da lei; (4) No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou, fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa da entidade empregadora para tal frequência; (5) Em atividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessação de contrato de trabalho em curso; (6) Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade empregadora ou por esta consentidos. O importante dessa definição é que são considerados Acidentes do Trabalho apenas aqueles que produzem lesão corporal, não englobando nenhum tipo de acidente com danos materiais ou perda de tempo. Este conceito caracteriza “FERIMENTO + COMPENSAÇÃO FINANCEIRA”, pois o trabalhador será amparado legalmente com direitos e benefícios, tanto da empresa como do governo. Seguindo a definição legal, apresentamos o quadro estatístico abaixo nos dá idéia de que era, de fato, lamentável a situação que o Brasil enfrentava na década de 1970. Ao mesmo tempo, pudemos vislumbrar um futuro mais promissor, que só foi possível pelo esforço conjunto de toda nação: trabalhadores, empresários, técnicos e governo.
NÚMERO DE ACIDENTES DO TRABALHO OCORRIDOS NO PERÍODO DE 1971 A 1995 ANOS 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 NÚMERO DE SEGURADOS 7.553.472 8.148.987 10.956.956 11.537.024 12.996.796 14.945.489 16.589.605 16.638.799 17.637.127 18.686.355 19.188.536 19.476.362 19.671.128 19.673.915 20.106.390 21.568.660 22.320.750 23.045.901 23.678.607 22.755.875 22.792.858 22.803.065 22.722.008 23.016.637 23.614.200 NÚMERO DE ACIDENTADOS 1.330.523 1.504.723 1.632.696 1.796.761 1.916.187 1.743.825 1.614.750 1.551.501 1.444.627 1.464.211 1.270.465 1.178.472 1.003.115 961.575 1.077.861 1.207.859 1.137.124 992.737 888.343 693.572 629.918 532.514 412.293 388.304 424.137 PERCENTUAL 17,61 % 18,47 % 14,90 % 15,57 % 14,74 % 11,67 % 9,73 % 9,32 % 8,19 % 7,84 % 6,62 % 6,05 % 5,10 % 4,89 % 5,36 % 5,60 % 5,09 % 4,31 % 3,75 % 3,05 % 2,76 % 2,33 % 1,81 % 1,68 % 1,79 %
Fonte: INSS - MTb Acidentes de Trabalho Ocorridos no Período de 1995 à 2005
3.2. DEFINIÇÃO PREVENTIVA CADEIA DE EVENTOS QUE FREQUENTEMENTE TEM COMO PONTO DE PARTIDA UM INCIDENTE, UMA PERTUBAÇÃO DOS SISTEMAS NO QUAL ESTÃO INSERIDOS O TRABALHADOR E A SUA TAREFA. Esta definição engloba acidentes sem lesão, aqueles apenas com danos materiais e casualidades não registradas como acidentes, são os quase acidentes. “QUASE - ACIDENTE” Quando é que um acidente não é um acidente? Quando é que se trata de um “quase acidente”? Um quase-acidente é uma ocorrência inesperada que apenas por pouco deixou de ser um acidente com um trabalhador ou um acidente com um equipamento. Aqui está um exemplo: um ABT estava estacionado com a traseira voltada para a rampa de viaturas. Mais ou menos dois metros separavam a traseira do caminhão de um pilar. Um bombeiro passava entre o pilar e o caminhão. Neste momento, o motorista do caminhão, sem avisar, acionou o caminhão em marcha-a-ré, para estacionar na rampa. O bombeiro deu um grito assustado e conseguiu pular para o lado em segurança; por pouco não foi esmagado contra o pilar. Não houve contato, mas o bombeiro ficou assustado e nervoso com a experiência. Este não é um caso de acidente de trabalho. O bombeiro não foi tocado, não foi fisicamente molestado e do susto só lhe ficou a lembrança. Também não se trata de um acidente com equipamento, pois nada aconteceu com o caminhão. Não houve falha de equipamento e o motorista nem se deu conta do ocorrido. Os bombeiros deveriam ser estimulados a reportar esse tipo de acontecimento? Esse quase-acidente? A Segurança do Trabalho deve investigar tais ocorrências? O comando da unidade deve discutir tais casos? Por quê? Os “quase-acidentes”, assim como os acidentes que não causam ferimentos ou outros tipos de lesão devem ser investigados quando reportados ou observados. Eles se constituem em “avisos” daquilo que pode ou provavelmente vai acontecer. Um acidente quase sempre acontece mais tarde, quando tais “avisos” são ignorados; mais cedo ou mais tarde o acidente acaba acontecendo. O objetivo da prevenção organizada de acidentes é evitar todo tipo de acidentes. Os supervisores e os técnicos de segurança, às vezes, ainda confundem prevenção de ferimentos com prevenção de acidentes. Eles se impressionam com os acidentes que provocam ferimentos, principalmente quando estes são graves, mas não se preocupam muito com acidentes com equipamentos. Isso é errado. Em primeiro lugar, por definição, o acidente com equipamento sempre tem potencial para causar ferimentos nas pessoas. Eles podem e, geralmente, resultam em ferimentos sérios e até fatais. Em segundo lugar, mesmo quando não acontecem ferimentos, os acidentes sem lesões representam uma interrupção do processo de produção. Eles geralmente causam prejuízos em virtude dos danos causados aos equipamentos, redução de produtividade, ou das horas de trabalho gastas para reparar os estragos ocorridos. Não devemos esquecer que três são os elementos-chave de um acidente com o trabalhador para enfatizar o seu sentido completo:
1 - Os acidentes são inesperados. Eles tanto ocorrem com trabalhadores experientes como com os inexperientes e são sempre inesperados para a pessoa envolvida e também para a segurança do trabalho. Por isso é fundamental o treinamento. para antecipar condições onde o acidente pode ocorrer. 2 - Acidentes são contatos. Com uma exceção, todos os acidentes com trabalhadores envolvem algum tipo de contato inesperado entre a pessoa e alguma coisa em seu redor. A exceção é um acidente por tensão muscular devido á um esforço excessivo. Acidentes por excesso de força não envolvem contatos com coisas em volta do trabalhador. Um exemplo é o bombeiro que sofre uma distensão nas costas ao tentar levantar um objeto pesado. 3 - Acidentes interrompem o trabalho. Os acidentes quase sempre envolvem algum tipo de interrupção do trabalho. Por definição, portanto, os acidentes prejudicam o esforço da produção e comprometem a continuidade operacional. Evitar acidentes e controlar suas causas é um dever de todo cidadão. 3.3. DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO Na definição do Decreto Lei n° 7.036, de 10 de novembro de 1994, em seu parágrafo único ocorre equiparação do acidente do trabalho a doença profissional: Parágrafo Único: Equiparam-se ao acidente do trabalho, para os fins desta Lei: I -A doença profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou a peculiar a determinado ramo de atividade e constante da relação que constitui o Anexo I do Decreto n° 83.080/79, que regula os benefícios da Previdência Social. II -O acidente, que ligado ao trabalho, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte, ou redução da capacidade para o trabalho. III -A doença proveniente da contaminação acidental de pessoal de área médica, no exercício de sua atividade. 3.4. CAUSAS DOS ACIDENTES Acidentes decorrem através de fatores pessoais (depende exclusivamente do homem) contribuindo para a maior ocorrência dos acidentes; e de fatores ambientais (decorrentes das condições existentes nos locais de trabalho). Para fins didáticos, o estudo das causas dos acidentes de trabalho podem ser divididas em dois grandes grupos: 3.4.1. Atos Inseguros Aqueles que decorrem da execução de tarefas de forma contrária às normas de segurança. É toda ação, consciente ou não, capaz de provocar algum dano ao trabalhador, aos companheiros de trabalho ou às máquinas, aos materiais e equipamentos. É a violação de um procedimento aceito como seguro, que pode levar a ocorrência de um acidente. É possível analisar os fatores relacionados com a ocorrência de atos inseguros com o objetivo de melhor controlá-Ios Seguem-se alguns fatores que podem levar os trabalhadores a praticar atos inseguros. a) Inadaptação entre o homem e a função: alguns trabalhadores cometem atos inseguros por não apresentarem as aptidões necessárias para o exercício da função; por fatores constitucionais, isto é, características constantes de sua própria personalidade, ou
por fatores circunstanciais, que influenciem o seu desempenho no momento como: problemas familiares, discussão com colegas, abalos emocionais, etc. b) Desconhecimento dos riscos da função e ou de forma de evitá-los: é comum um empregado praticar atos inseguros simplesmente por não saber outra forma de realizar a tarefa ou mesmo desconhecer os riscos a que se está expondo. c) O ato inseguro pode ser sinal de desajustamento: a noção de ato inseguro está sempre relacionada com comportamento inadequado. As causas dessa inadequação podem ser várias e algumas já foram citadas: - seleção ineficaz; - falhas de treinamento; - problemas de relacionamento com chefia e ou colegas; - política salarial e promocional imprópria; - clima de insegurança quanto à manutenção do emprego; - diversas características de personalidade. Na ótica de atos inseguros temos os fatores pessoais que concorrem para a ocorrência de um acidente do trabalho, onde causas de acidentes é qualquer fato que, se removido a tempo, teria evitado o acidente. Considerando atos inseguros, os acidentes não são inevitáveis, não surgem por acaso, eles são causados, e, portanto, podem e devem ser prevenidos, através da eliminação a tempo das suas causas. A eliminação consiste em fazermos a prevenção ativa, ou seja, fazer com que a prevenção chegue antes da ocorrência do acidente. Devemos analisar e avaliar os incidentes, tomando medidas corretivas para que não se repitam. Atitudes seguras são os comportamentos mentais e físicos que se manifestam nos indivíduos. Podemos considerar que existem as atitudes seguras e atitudes inseguras. a) Atitudes inseguras são os comportamentos nos indivíduos negligentes. b) Atitudes seguras são os comportamentos nos indivíduos prudentes. Na realidade sabemos que os acidentes são causados na sua maioria, por problemas de educação para a segurança, pois o ser humano tem como hábito adotar sempre as atitudes inseguras, é mais cômodo, então vejamos alguns exemplos: a) Preconceito: “Os acidentes são cavaco do ofício”, “Ser prudente é covardia”; b) Gosto pelo risco: “Circo – domadores...”, “Fórmula 1 – lutadores”; c) Imprudência: “Enfrentar um perigo sem necessidade”; d) Negligência: “Uso de ferramentas inadequadas ou defeituosas”; e) Distração: “Não dar atenção devida ao trabalho que executa”; f) Habitualidade: “A rotina conduz ao desprezo aos riscos inerentes ao serviço”; g) Indiferentismo: “Não tem interesse pela prevenção”; h) Irreflexão: “Executar trabalho sem raciocinar – galho árvore”; i) Indecisão: “Não agir na hora oportuna”; j) Velocidade excessiva: “Chegar com segurança”; k) Falta de aptidão ou de interesse pelo trabalho; l) Excesso de confiança; m) Atitudes impróprias; n) Incapacidade física para o trabalho; o) Imprudência, negligência, imperícia, distração, insubordinação, irresponsabilidade, teimosia, temeridade, gênio violento, falta de concentração, pressa, todos são fatores que podem levar ao acidente.
Atos inseguros comumente mais observados no ambiente do trabalho Bombeiro 1. Omissão quanto ao uso dos equipamentos de proteção individual, ou utilização de forma inadequada ou incompleta. 2. Não observância dos limites de velocidade no trânsito. 3. Utilização de material, ferramental e equipamentos (moto-serras, moto-esmeril, geradores e desencarceradores) de forma incorreta, não seguindo as normas de segurança do manual de operação do equipamento. 4. Proceder a manutenção de primeiro escalão em equipamentos e viaturas em movimento, para-Ias com as mãos ou opera-Ias sem as devidas proteções ou conhecimentos. 5. Hábitos de carregar ferramentas nos bolsos, deixa-Ias espalhadas no chão no local da ocorrência ou na rampa, ou atira-Ias para que outros bombeiros as apanhem. 6. Não utilização do EPC adequado quando necessário ou utilização de EPC sem conhecimento. 7. Não observância dos procedimentos operacionais, descumprindo a seqüência correta e segura da execução da operação. 8. Estacionamento de viatura incorreto, não utilização da delimitação e sinalização do teatro de operações. 9. Não proceder amarrações de segurança e não uso dos cabos da vida no emprego das técnicas de salvamento vertical. 10. Posição inadequada e amarração das escadas incorretamente. 11. Levantar peso de maneira incorreta, carregar peso superior ao recomendado ou de modo a dificultar a visão. 12. Não aceitação de determinadas limitações físicas. 13. Inobservância das normas de segurança. 3.4.2. Condições Inseguras São aquelas que presentes no ambiente de trabalho, colocam em risco a integridade física e mental do trabalhador, devido à possibilidade de o mesmo acidentar-se. Tais condições inseguras apresentam-se: a) na construção e instalações em que se localiza a empresa: áreas insuficientes, pisos fracos e irregulares, excesso de ruído e trepidações, falta de ordem e de limpeza, instalações elétricas impróprias ou com defeitos, falta de sinalização; b) na maquinaria: localização imprópria das máquinas, falta de proteção em partes móveis e pontos de agarramento, máquinas apresentando defeito; c) na proteção do trabalhador: proteção insuficiente ou totalmente ausente, roupas não apropriadas, calçados impróprios, equipamento de proteção com defeito. Fatores Ambientais (Condições Inseguras nos locais de trabalho) 1. Falhas no planejamento, irregularidades técnicas. deficiências de dispositivos de segurança, ordens inexeqüíveis, etc. 2. Instalações elétricas inadequadas ou defeituosas (falta de blindagens ou aterramento e equipamentos elétricos). 3. Ventilação, exaustão, iluminação inadequadas. 4. Ruídos, umidades e temperaturas excessivas. 5. Falta de ordem e limpeza (problemas de espaço e circulação);
Presença, na atmosfera, de gases, vapores, poeiras. fumos. ou névoas prejudiciais à saúde. 7. Falta de equipamento de proteção -EPI e EPC. 8. Contato com substâncias perigosas. 9. Escadas sem corrimão, mal dimensionadas, com degraus escorregadios ou escadas de mão trincadas ou ainda pintadas. 10. Ferramentas em mau estado ou defeituosas. 11. Máquinas e equipamentos, em movimento, desprotegidos. 12. Má sinalização no trânsito interno e falta de sinalização de segurança. O QUE É UM ACIDENTE?
HOM EM FATORES PESSOAIS ATOS INSEGUROS AC I DEN TES - LESÃO FÍSICA - DOENÇAS PROFISSIONAIS - PREJUÍZOS MATERIAIS - PERDA DE TEMPO
3.5. TEORIA DE HEINRICH É uma teoria que estuda o conjunto de características positivas/negativas (fatores hereditários: meio social e familiar – atos inseguros – criação de condições inseguras) que têm como conseqüência um acidente. Personalidade Características: É adquirida por hereditariedade, é o caráter no meio social e familiar. Falhas Humanas São os traços negativos da personalidade, o homem independe de sua posição hierárquica e personalidade para cometer falhas. Atos e Condições Inseguras Estas, como já vimos em exemplos anteriores, são as causas mais freqüentes dos acidentes de trabalho. Acidentes Podemos ter acidentes com lesão. sem lesão. com perda ou sem perda de tempo e com danos à propriedade.
Lesão É a conseqüência de um acidente que possa causar danos físicos ao acidentado. Os acidentes provocarão lesões leves ou graves, dependendo do agente causador. Conjunto de características positivas/negativas proporcionam ambiente propicio a ocorrência de acidentes
Acontecem vários quaseacidentes devido a atos e condições inseguras
Ocorre o acidente com lesão que muitas vezes pode resultar até em morte
3.6. PREVENÇÃO DE ACIDENTES Novas filosofias de prevenção envolvem uma série de atividades que transcendem de longe a convencional Prevenção de Acidentes. Evoluiu desde as precoces ações de reparação de danos (lesão), à uma conceituação abrangente, a qual examina todos os fatos negativos, precavendo-se dos acontecimentos indesejáveis ao trabalho. Hoje o que se vê na área prevencionista são dois tipos de prevenção, a saber: Prevenção Passiva: Ou "Prevenção de Repetição de Lesão" é aquela em que alguém sofre uma lesão séria para sermos tocados em nosso brio profissional e aí pensarmos sobre nossas RESPONSABILIDADES, tomando algumas medidas para evitar nova ocorrência semelhante. Prevenção Ativa: É aquela em que trabalhamos antes da decorrência do acidente e nesse trabalho preventivo damos importância a qualquer ocorrência isolada, recaindo na sua potencialidade de causar uma lesão e não no fato de tê-Ia produzido.
Doutrina do Incidente: Estudos foram feitos acerca do assunto, e já em 1931, H. W. Heinrich concluía: O mais importante do que simplesmente amparar o acidentado, era efetuar uma verdadeira prevenção, evitando-se como conseqüência os danos físicos ao trabalhador. 1 Lesão incapacitante 29 Lesões não incapacitantes 300 Acidentes sem lesão Na década de 60, estudos realizados por Frank Bird Jr., baseados em sua teoria "Controle de Danos", a partir de uma análise de 90.000 acidentes ocorridos numa Empresa metalúrgica americana. durante um período de mais de 07 (sete) anos, chegou à seguinte proporção: 1 Lesão incapacitante 100 Lesões não incapacitantes 500 Acidentes com danos a propriedade Esta nova mentalidade fundamentada em trabalhos desenvolvidos por Heinrich e Bird, que demonstrava claramente uma programação dos acidentes motivou, em 1969, a Insurance Company Of North América, através de Bird e John A. Flecher, analisar 1.753.498 casos informados naquele ano por 297 empresas, que empregavam 1.750.000 trabalhadores, chegando a uma relação mais precisa que a dos pesquisadores Heinrich e Bird. 1 Acidente com lesão grave 10 Acidentes com lesão leve 30 Acidentes com danos a propriedade 600 Acidentes sem lesão ou danos vísiveis Como vemos, os resultados obtidos mostram que para cada acidente com lesão grave, haviam 10 acidentes com lesão leve, 30 com danos à propriedade e 600 acidentes sem lesões ou danos visíveis à propriedade (quase acidentes). Até então estes estudos previam "Controle de Danos e Controle Total de Perdas", definidos como sendo unicamente práticas administrativas, quando na realidade, exigiam e exigem, soluções essencialmente técnicas. Diante dessa exigência, em 1972, Willie Hammer, especialista em Segurança de Sistemas, reuniu diversas técnicas fundamentadas nos programas espaciais norteamericanos, que adaptados à indústria demonstraram ser de grande valia na preservação dos recursos humanos e materiais dos sistemas de produção. Assim, a engenharia de segurança e sistemas, apresenta o que pode ser descrito como um procedimento global, onde se detectam riscos potenciais e se promovem ações antes que ocorra o acidente, definindo, dessa forma, o procedimento hoje adotado pelas empresas que efetivamente fazem a prevenção dos acidentes. Da pesquisa, concluímos:
a) Dos 641 eventos prejudiciais à Empresa, 600 são classificados como meros Incidentes; 30 apenas provocam danos à propriedade, 10 originam lesões leves e 01 tem conseqüência fatal ou grave; b) Nossas oportunidades nos dias de hoje aumentaram: temos 630 chances de evitar que o acidente nos atinja. Diante do exposto, afirmamos que: ACIDENTE É UM EVENTO NEGATlVO "PROGRAMADO” MAS NÃO DESEJADO, QUE CAUSA UM DANO FÍSICO AO EMPREGADO E/OU AO PATRIMÔNIO. A expressão programado, não deve ser compreendida no sentido literário de "dolo", mas sim no sentido técnico de "Provocado por Omissão", por isso, é que os empregados e membros de CIPA's devem se ater às condições ambientais dos locais de trabalho, podendo encontrar um grande número de situações "Programadas". Por exemplo: se em um viatura operacional existe um cabo de descida em más condições e nenhuma medida corretiva for tomada, estar-se-á programando um acidente que poderá ocorrer a qualquer momento e cujas conseqüências poderão ser perdas materiais que lesarão o patrimônio da corporação da qual o homem também faz parte, até conseqüências com graves lesões e morte. 3.7. CONCLUSÕES DA PREVENÇÃO Incidente é um evento não desejado que sob circunstâncias ligeiramente diferentes teria causado lesões ao homem ou danos mensuráveis à propriedade. Exemplificando: quem de nós não cometeu no dia de hoje uma prática classificável como incidente? Talvez, tenhamos cruzado uma esquina com o sinal fechado. Esse fato, sob circunstâncias um pouco diferentes, um dos carros com velocidade maior, poderia provocar um acidente com danos ao patrimônio, e quiçá com lesão. Será que esse "INCIDENTE" poderia ter sido prevenido? Claro que sim, pois tudo o que não acontece por acaso, pode ser previsto, prevenido, determinado e controlado. Recapitulando, podemos dizer que todo "INCIDENTE", "QUASE ACIDENTE.. deve ser entendido como um AVISO, que todos os responsáveis pela segurança, ou seja, todos nós devemos comunicar para análise e eliminação, verdadeira prática da prevenção ativa. Na prevenção de acidentes contamos com os seguintes recursos: a. Treinamento; b. Adaptação do trabalhador; c. Proteção coletiva; d. Normas de segurança; e. Equipamentos de proteção individual – EPI’s; f. Equipamentos de proteção coletiva – EPC’s. Ultimas considerações de prevenção de acidentes: a. “Segurança numa corporação depende de cada elemento”. b. “Segurança é educação, que desenvolve no indivíduo a chamada mentalidade de segurança”. c. “Acidentes do trabalho causam prejuízos de ordem material, moral e social, não só à corporação, à comunidade e à nação, mas principalmente ao próprio acidentado”.
3.8. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA – EPI E EPC Atualmente, o conceito de valores das Empresas modernas é que para se manter uma imagem empresarial é necessária a preservação de seu maior bem, “ o homem” que compõe os seus quadros de funcionários. O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná, não pode se furtar a esta realidade. Daí a pergunta especulativa, “Equipamentos de proteção individual, por que usá-los?” A proposta é despertar novamente para a segurança do trabalho no serviço executado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná. O Equipamento de Proteção Individual (EPI), como definido na Norma Regulamentadora 6 ( NR-6 ), da Portaria Nº 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho, é todo o dispositivo de uso individual, destinado a proteger a integridade física do trabalhador. Levando-se em conta o trabalho ora empreendido, para o Corpo de Bombeiros, o EPI é todo meio, recurso ou dispositivo de uso pessoal, destinado a preservar a integridade física do bombeiro, no exercício das missões regulamentadas pelo Constituição Federal. O EPI não é destinado a tornar o bombeiro imune a todos os riscos ou evitar que possa a vir sofrer acidentes, mas seu principal objetivo é evitar danos a integridade física do homem ou minimizar as conseqüências dos acidentes, isso significa que mesmo usando devidamente o material, o bombeiro deve resguardar-se e procurar expor-se o mínimo possível ao sinistro. Os EPI`s podem ser usados: • Continuamente: durante a total execução da tarefa; • Intermitentemente : vez ou outra durante a execução da tarefa; • Eventualmente: em determinadas tarefas; • Em emergências: situações imprevistas ou acidentais. Os EPI`s, segundo o risco contra o qual devem oferecer segurança, podem ser destinados para: calor, frio, fogo, ácidos, água, eletricidade, materiais cortantes, materiais perfurantes, radiações, umidade, poeiras, gases, vapores, etc... Podem, ainda, serem classificados quanto a parte do corpo que devem proteger, existindo equipamentos para a cabeça, olhos, ouvidos, aparelho respiratório, mãos, braços, pernas, pés, tórax, etc. Fator necessário ao uso do EPI é a aceitação espontânea de quem vai utilizá-lo, reconhecendo-o como nem sempre cômodo, porém indispensável a própria segurança. Tem-se de considerar que, de modo diferente do trabalhador em outras áreas, os componentes das guarnições de Bombeiros, de forma geral, são chamados para agir em ambientes hostis e de consideráveis “riscos profissionais”, sendo que dificilmente será encontrada uma condição de trabalho favorável e sem risco para o homem do fogo. Esse risco profissional está evidenciado na Norma Regulamentadora 9 (NR-9) do Ministério do Trabalho, que o define como: “ todo agente físico, ergonômico, químico ou biológico existente nos ambientes de trabalho e capazes de causar danos à saúde do trabalhador em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição”; considerando de igual modo como risco ambiental, “ os agentes mecânicos
e outras condições de insegurança existentes no ambiente de trabalho que provocam lesões à integridade física do homem” Enfim, os equipamentos de proteção individual visam à proteção das partes do corpo humano e de suas funções vitais. Alguns desses tipos de equipamentos são específicos, como a proteção auricular, óculos de segurança, botas e luvas. Outros são de proteção global, como, por exemplo, o capacete usado atualmente no Corpo de Bombeiros de Paraná, o chamado capacete “Gallet”. 3.8.1. Finalidade indireta do equipamento de proteção individual Se não se esquece da parte humana, da preservação da vida e da integridade física do bombeiro, a finalidade dos equipamentos de proteção individual, vista pelo Estado, deve ser, indiretamente, a de não só proteger o homem, como a de também preservar o gasto do Estado com a formação profissional, evitando assim despesas com o custeio de tratamentos médicos e hospitalares, a economia com a mão-de-obra paralisada, além de não onerar o tesouro do Estado com eventuais pensões. Pode ser desumano pensar sob este aspecto, porém, ao se analisar o custo do homem impedido de trabalhar, ou mesmo morto, ver-se-á que é elevado; além do mais, a substituição da mão-de-obra treinada e experiente é impossível ser feita imediatamente, dificultando, portanto a ação das guarnições de socorro que se encontrarem desfalcadas. Deve-se, pois, em cumprimento ao que preceituam as leis, dotar nossos bombeiros com o equipamento de proteção necessário e, sobretudo, treiná-los em seu manuseio, deixandoos aptos para poderem aproveitar a proteção fornecida. É notório que os efetivos, muitas vezes, não têm o hábito de utilizar os equipamentos de proteção individual, devido à falta de costume e uma cultura de segurança, fato este que, aliás, é evidentemente falho na formação dos homens do fogo. Ainda hoje existem bombeiros que por inconseqüência, arrojo ou mesmo por desconhecimento das normas de segurança arriscam-se desnecessariamente, evidenciando-se, portanto, um falso heroísmo, sendo uma má conduta a não ser seguida. Não há lógica, por exemplo, em se executar um serviço em altura sem a utilização de um cabo de vida, ou mesmo executar-se um mergulho sem o devido planejamento e garantias necessárias, ou ainda, de forma mais explícita, não praticar-se socorrismo sem a proteção de luvas e outros equipamentos que evitem o contágio de germes e bactérias existentes ou até mesmo doença infecto-contagiosa. Não há desculpa possível que justifique qualquer perda ou lesão a qualquer parte do corpo pelo não uso do equipamento de proteção individual. O serviço de bombeiros, na atualidade, é eminentemente técnico, devendo ser praticado por técnicos responsáveis e profissionais, na essência da palavra. 3.8.2. Considerações gerais sobre EPI Embora se saiba que muitos equipamentos são importados e que não estão visivelmente adaptados tanto para o nosso clima como também para o biótipo dos homens, tem-se que concordar que se tratam de peças que garantem boa e eficiente proteção, necessitando apenas de adaptações que podem ser feitas com facilidade e com a tecnologia disponível no mercado brasileiro, podendo serem nacionalizadas com relativa facilidade. Tome-se, como exemplo, a capa de proteção, que é importada, apresentando características de material próprio para clima temperado e frio, ou seja, trata-se de um
equipamento revestido com material isolante térmico, que protege o homem contra temperaturas próximas ou mesmo menores que zero grau. Quando tais capas são usadas e, porventura, molhadas, encharcam-se e aumentam de peso, sobrecarregando o bombeiro, que perde a mobilidade e fica conseqüentemente em situação incomoda. Diante desse exemplo, observa-se porque muitas vezes os combatentes do fogo não querem e chegam a se furtar ao uso do equipamento que vai lhes dar a proteção. Entretanto, concluem-se que o homem bem instruído e treinado deverá adquirir habilidade do uso do EPI e ganhar confiança no material que lhe for fornecido para uso pessoal. 3.8.3. Importância do EPI como complemento aos equipamentos de proteção coletivo O uso do EPI é muito importante no serviço de bombeiros, pois, ao contrário de outros trabalhadores, não existe, para a garantia de sua integridade, equipamentos de proteção coletiva, pois os locais de sinistros são os mais variados e inesperados, não contando o combatente do fogo com outros meios senão os existentes nas viaturas e do que é levado consigo. Conseqüentemente, é importante que seja aqui evidenciado o que seria básico como equipamento de proteção individual no Corpo de Bombeiros, sendo isto estabelecido internacionalmente através de manuais e livros especializados, como as publicações da National Fire Protection Association, Occupational Safety, da International Fire Service Training Association, as quais servem de referência universal. O crânio humano, onde fica localizada a maior parte dos órgãos sensoriais e também o cérebro, deve ser protegido por um capacete. No Corpo de Bombeiros do Paraná, foi adotado um capacete de origem francesa, marca “Gallet”, que é um equipamento de proteção múltipla, sendo o mais indicado no momento; na opinião do autor, estaria faltando, para a sua complementação, o equipamento de comunicação e de iluminação. Além da proteção fornecida pelo referido capacete ao crânio, não podemos deixar de lembrar sua eficiência como protetor da; face, nuca, região auricular, contra irradiação de calor etc. O equipamento básico individual do combatente do fogo compõe-se também de uma capa de proteção, devidamente adaptada para o nosso clima e ao biótipo do homem, e de uma calça composta do mesmo material, prática de ser vestida ou removida, sendo ambas as peças de fácil limpeza e manutenção. Para a proteção dos pés, as botas apresentar-se-ão resistentes ao calor, à agressão de produtos químicos e também a eventuais abrasões. As mãos do homem serão protegidas por luvas, as quais deverão ser de uso específico para o trabalho a ser feito, como, por exemplo: se o bombeiro vai executar um tipo de serviço definido, deverá encontrar na viatura luvas de material que lhe garantam a proteção como complemento ao par de luvas usado normalmente, ou seja, luvas para trabalho com produtos químicos; em eletricidade; em trabalho pesado e outros. Deve-se notar, também, que outros tipos de material de proteção complementares estarão à disposição dos homens do fogo para eventualidades mais específicas, portanto, serão encontradas roupas completas resistentes ao ataque de produtos químicos, à contaminação por partículas sólidas etc. De acordo com normas internacionais (NFPA - IFSTA), todo bombeiro exposto a atmosferas perigosas de incêndio e outras emergências em que existem perigos potenciais devem estar equipados com aparelhos autônomos de proteção respiratórias. Como vê-se, a proteção respiratória é de importância fundamental, sendo que o equipamento é que vai permitir a sobrevivência das guarnições. Sem ele o número de
bombeiros mortos ou inválidos seria enorme, fato este devida à existência de material diversificado, que, em presença de fogo, está sujeito a tornar-se agressivo ao organismo humano, sendo encontrado no cotidiano , nos lares, e em locais de trabalho Concluindo, o homem deve ter o material de proteção individual, prático e de fácil manuseio, compatível com o seu biótipo, não vindo a estafá-lo simplesmente pelo seu uso. 3.8.4. Implicações do não uso do EPI O não emprego de equipamento de proteção individual, seja pela sua inexistência, por não estar disponível ao homem em seu cotidiano, ou mesmo pelo não uso em função de sua pura vontade, tem conseqüências diretas, pelo risco desnecessário ao qual o próprio homem se expõe, e indiretas, se pensadas à luz do Direito. A Medicina do Trabalho compreende um estudo das formas de proteção à saúde do trabalhador enquanto no exercício do trabalho. A segurança do trabalho, por seus aspectos técnicos, em face da ação traumática e não patogênica, não pertence à Medicina, mas sim à Engenharia do Trabalho, não obstante sua conexidade. “Segurança e medicina do trabalho” é a denominação que trata da proteção física e mental do homem, com ênfase especial para as modificações que possam advir do seu trabalho profissional. Esta situação fática jurídica é amplamente estendida ao trabalhador Bombeiro, mesmo sendo ele funcionário do Estado. O Governo, em casos de medidas judiciais levadas por acidentes de trabalho, será obrigado a indenizar e cuidar do homem, A omissão do empregador, aqui o Estado, na adoção de medidas tendentes à prevenção de acidentes, pode ocasionar, de acordo com a gravidade ou repetição dos fatos, conseqüências jurídicas diversas, particularmente no campo do Direito Civil, sendo responsabilizado pela indenização, além das decorrentes do seguro obrigatório etc. É sabido que não existe possibilidade de se alegar o desconhecimento da lei; há, no Brasil , a manifestação legal que visa proteger todos os trabalhadores no que tange à segurança . Os homens do fogo, quer policiais militares ou não, são também trabalhadores e como tais desenvolvem uma atividade de alto risco e insalubre em seu grau máximo. Tem - se conhecimento que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XXII , prevê que; “ ...são direitos dos trabalhadores urbanos ou rurais a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meios de normas de saúde, higiene e segurança.” A Consolidação das Leis do Trabalho também enfatiza em seus artigos 154, 155,156 , 157 e 158 a política de segurança e da medicina do trabalho, deixando claro ser isto para todo os cidadãos, e podendo esta, de forma subsidiária, ser estendida para os bombeiros. O uso do equipamento de proteção individual é obrigação legal, estatuída como foi salientado. A Consolidação das Leis do Trabalho em seu artigo 158, letra “b” , refere-se a ele, observando ainda que o mesmo, recebido pelo trabalhador, não poderá ser interpretado como salário. A própria legislação acima citada, em seu artigo 166, diz que: “...a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual e em perfeito estado de funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.” Daí , ser o acidente do trabalho aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou mesmo doença que cause morte, perda, redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho;
isto diz respeito também à causa que, não sendo única, tenha contribuído para o resultado, podendo ocorrer no local do trabalho, a serviço da empresa, nos intervalos ou mesmo a caminho, aqui conhecido como “ acidente in itinere“, que é o acidente sofrido no deslocamento entre a residência e o quartel e vice-versa. A lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho em seu Capítulo V, do Titulo II , em seu artigo 157 , estabelece as obrigações das empresas, e no artigo 158, a obrigação dos empregados no que tange à segurança do trabalho. A Portaria 3.214, de 8 de junho de 1978, com base no artigo 200 da CLT , aprovou, em seu artigo 1º, as Normas Regulamentadoras ( NR ) previstas no Capítulo V, Titulo II , da indicada Consolidação. O que interessa observar é a NR6, que trata de equipamentos de proteção individual, estabelecendo em seu item 6.2 a obrigatoriedade do empregador em fornecer equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento. Ainda neste item 6.2., letra “c”, é previsto o uso de EPI em atendimento a situações de emergência. Também deve-se observar a NR9, que versa sobre riscos ambientais, a qual será estudada no próximo capítulo. 3.8.5. Equipamentos de Proteção Coletiva EPC é todo meio de uso coletivo destina do a proteger a integridade física dos trabalhadores durante o exercício do trabalho, contra os infortúnios, que são os acidentes do trabalho.Temos como exemplo o exaustor/ventilador que melhora as condições de salubridade, favorecendo os trabalhos no combate a incêndios. 3.8.6. Equipamentos de Proteção Individual em uso no CB a. Capacete: Equipamento de proteção individual, destinado a proteger a cabeça contra a queda de telhas, tijolos, vigas, bem como outros impactos. Para o trabalho de combate a incêndio, salvamentos/desaterros, nós utilizamos o capacete GALLET F1 que possui uma composição de fibra de carbono prensada protegendo a cabeça contra choques, objetos cortantes, projeções de produtos sólidos, líquidos e corrosivos, calor “radioso”, chamas e ainda corrente elétrica. Além disso, está planeado para permitir a adapatação de sistema de ligação rádio, iluminação, tira de proteção de nuca e equipamento de proteção respiratória, a sua proteção é de aproximadamente 600 ºC. A sua superfície é reflexiva para proteger contra a irradiação do calor. b. Luvas: São apetrechos de couro, Kevlar, raspa, vaqueta, amianto ou outro material que protege contra a eletricidade, calor e outros agentes físicos e químicos. A luva Fireman V segue a mesma estrutura da capa de aproximação, ou seja: • Inicialmente um revestimento em couro azul que propicia resistência ao calor e à abrasão; • Abaixo do couro temos uma camada de um polímero (plástico) que garante a impermeabilidade contra a água; • Finalmente, internamente temos uma camada de forração em fibra que garante a isolabilidade térmica.
c. Capas de bombeiros: Vestuário que se destina a proteger o tronco e os braços do Bombeiro contra a umidade e o calor radiante.
As capas de combate a incêndio são confeccionadas em fibra poliamida aramida com cobertura de neoprene, camada intermediária em manta isolante términa anti-chama e tecido interno em algodão anti-chama com nomex, destina-se exclusivamente a combate a incêndio e aproximação. Suporta o calor equivalente a 1,9 Kcal/ cm2 em um segundo, permite ainda a respirabilidade (de dentro para fora) e é impermeável a líquidos e respingos de solução sulfúrica a 98% e sua proteção de calor é de aproximadamente 800 ºC. Possui ainda gola alta para complementar a proteção do pescoço e garganta e punho interno sanfonado em malha de nomex para minimizar a entrada de líquidos e fragmentos sólidos d. Botas: Calçado de couro ou borracha com um cano que envolve a perna até o tornozelo ou até o joelho, utilizado para proteção em áreas inundadas, materiais cortantes ou perfurantes. A bota utilizada pelo CB (black diamond) foi construída baseada em normas da Associação Nacional de Proteção à Incêndios (NFPA). O calçado para combate a incêndios é desenhado para prover proteção térmica e física limitada para os pés e tornozelos quando propriamente em uso evitando a fadiga dos pés, pernas e região lombar, sendo desenhada com um componente especial concebido para prevenir rachaduras, refração e outros efeitos. A bota não é indicada contra riscos radiológicos, biológicos ou químicos, também não são recomendadas para a imersão em fogo, contato direto com chamas e metais super aquecidos. As botas Black Diamond possuem três indicações quando a sua composição: O selo verde encontrado na parte interna da bota indica que está certificada com o grau 1 da CSA (Associação Canadense de Padrões), ou seja, calçado com bico de aço que suporta mais de 45 kg. O triângulo verde significa que as botas são equipadas com bico de aço grau 1 ( 45Kg de impacto) e uma sola de aço contra perfurações de um prego a uma pressão de
126kg. Nossa sola de aço, que também compreende proteção para calcanhar e biqueira, é resistente à ferrugem e testada com mais de 1.500.000 flexões sem quebrar. O símbolo “ômega” nos demonstra que a bota possui resistência ao choque elétrico e risco elétrico, testadas `18.000 volts @ 60 Hz por um minuto sem deixar escapar mais de um mA. Limitações de uso: Calçados de proteção não são destinados contra riscos radiológicos, biológicos ou químicos. Também não são destinados para situações de "imersão" em fogo; contato direto com chamas e metais super aquecidos devem ser evitados. Limpeza e secagem das botas: Botas de borracha Black Diamond para Bombeiros são feitas com um componente especial concebido para prevenir rachaduras, refração e outros efeitos danosos do ozônio. Para aumentar a vida útil de suas botas B. D., siga estas instruções: • Lave a sujeira, óleos e qualquer produto químico com sabão suave e água. Enxágue e seque bem antes de estocá-las, guardá-las ou colocá-las em uso; • Quando estocadas, preencha seu interior com trapos limpos e secos ou jornais para prevenir o mofo; • Sempre acondicione suas botas na posição "em pé", sem dobrá-las. Dobras irão eventualmente enfraquecer a borracha; • Guarde suas botas longe de aparelhos que produzam ozônio, tais como motores elétricos e luzes de neon. Inspeção e manutenção: É importante inspecionar o calcado quanto à limpeza, uso excessivo ou danos, antes e depois de cada uso. Testes regulares tem sido realizados como os indicados na NFPA quanto a resistência à água. Calçados indicando sinais de danos, enfraquecimento ou degradação, relativos a qualquer item de qualidade requerido pela NFPA, devem ser repostos. Nenhuma bota deve ser usada por Bombeiros sem que esteja limpa e seca. A vida útil do calcado depende do tipo de calcado, das condições do ambiente que podem afetar o uso, do tipo de contaminação e degradação. Contaminação: Leis Federais, estaduais e locais com respeito a contaminação de calcados (exemplo do tradutor NBR), devem ser seguidas. (nota do tradutor: mais detalhes com respeito à contaminação no local da ocorrência em que o calçado esteja envolvido, consultar a ABIQUIM). Nota: muitas das propriedades dos calçados dos bombeiros, como as exigidas pela NFPA, não podem ser testadas nos locais das ocorrências. e. Roupa aluminizada: Vestuário revestido por alumínio que protegem contra ação do calor radiante e eventualmente, do contato direto com o fogo. f. Óculos: Utilizado para proteger os olhos contra fagulhas, fumaça, poeira, ácidos, etc.. Bem como contra ferimentos provenientes de impacto de partículas, durante utilização de equipamentos tipo moto esmeril e outros.
g. Roupa de amianto: São roupas de amianto, proteção geral para o corpo devido ao produto incombustível com que são confeccionados. Podem ou não serem pintadas com tintas aluminizadas refletivas de calor irradiado. Pode-se com esse tipo de roupa, entrar em locais incendiados e exporse a chama direta, porém o tempo de exposição não pode muito longo, porque se é verdade que ela não queima, também é verdade que não é térmica, o que fará que o corpo esquentará até não mais suportar o calor. Há que se considerar também, a possível falta de oxigênio em locais confinados. Não devem as roupas de amianto serem lavadas, pois a água retira asbestos das fibras diminuindo-se a resistência Após o uso guardá-la em cabide de local arejado para não embolorar. h. Protetor de ouvidos: Aparelho destinado a proteção do canal auditivo em locais que o nível de ruído apresente picos de energia acústica superior a normal. i. Caneleira: Equipamento destinado a proteção da perna do BM entre o tornozelo e o joelho, contra choque provenientes de lascas ou outros objetos que possam ser arremessados durante o uso de moto serras, moto esmeril e outros. j. Protetor Facial: Destinado a proteção contra lesões ocasionadas por partículas, respingos, vapores químicos e radiações luminosas intensas. l. Avental de Raspas: Equipamento destinado a proteção do tronco do BM, durante trabalhos realizados com a moto esmeril e corte com oxi-acetileno. m. Roupa de apicultor: São roupas especiais que visam a proteção do usuário contra picadas de abelhas ou outros insetos nocivos. Essas vestimentas são confeccionadas em tecido resistente, com tonalidades clara e envolvem o usuário dos pés a cabeça, proporcionando uma proteção total ao corpo. Devem acompanhar esse equipamento um capuz, com visor de tela, perneiras e luvas. As vestimentas de proteção contra insetos devem ser acondicionadas em local ventilado e seco; evitar que sejam guardadas, quando estiverem molhadas ou mesmo úmidas. n. Cinto de segurança para bombeiros - ziegler Cinto de qualidade, em poliéster, cor preto, com 85mm de largura e bolsa com machadinha, 2 fivelas fixas e uma corda de segurança de poliéster encapada em couro cromo de 800mm de comprimento, 12mm de diâmetro, com olhais em ambas as pontas e gancho de engate em um lado, peso 1 (um) kg; norma alemã DIN 14923; Teste de Resistência 16 KN (1.631 kg).Disponível nas seguintes medidas:1 – 800 a 1000 mm de cintura; 2 – 900 a 1100 mm de cintura; 3 – 1000 a 1200 mm de cintura; 4 – 1100 a 1300 mm de cintura.
IV. RISCOS PROFISSIONAIS NO TRABALHO
Durante muito tempo a segurança do trabalho foi vista como um tema que se relacionava apenas com o uso de capacetes, botas, cintos de segurança e uma série de outros equipamentos de proteção individual contra acidentes. A evolução tecnológica se fez acompanhar de novos ambientes de trabalho e de riscos profissionais a eles associados. Muitos desses novos riscos são pouco ou nada conhecidos e demandam pesquisas cujos resultados só se apresentam após a exposição prolongada dos trabalhadores a ambientes nocivos à sua saúde e integridade física. A exposição do trabalhador ao risco gera o acidente, cuja consequência nesses casos tem efeito mediato, ou seja, ela se apresenta ao longo do tempo por ação cumulativa desses eventos sucessivos. É como se a cada dia de exposição ao risco, um pequeno acidente, imperceptível, estivesse ocorrendo. As consequências dos acidentes do trabalho desse tipo são as doenças profissionais ou ocupacionais. A maneira verdadeiramente eficaz de impedir o acidente é conhecer e controlar os riscos. Isso se faz, no caso das empresas, com uma política de segurança e saúde dos trabalhadores que tenha por base a ação de profissionais especializados, antecipando, reconhecendo, avaliando e controlando os riscos. Para padronizar esse trabalho foi estabelecida a obrigatoriedade de os empregadores elaborarem um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, conhecido pela sigla PPRA. Esse programa, objeto de uma Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho (NR-9), estabelece as diretrizes de uma política prevencionista para as empresas. As doenças profissionais são causadas por agentes ambientais de natureza variada ocasionando afecções provocadas por uma ação lenta, repetida e durável; originadas pela exposição do organismo humano no exercício profissional. A legislação considera riscos ambientais os existentes nos ambientes de trabalho e capazes de causar acidentes ou doenças profissionais em função de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição, tendo como agentes os seguintes: 4.1. AGENTES FÍSICOS Estes são representados pelo ambiente de trabalho, que constituem ação da temperatura, iluminação, frio, calor, ruído, trepidações, e outras que podem causar no organismo humano doenças ou danos à saúde. Vejamos: a. Iluminação Inadequada A falta ou excesso de iluminação, além de interferir na qualidade final do serviço e criar situações de emergência das quais provém as ocorrências de acidentes, causa também a redução da capacidade visual, devido ao esforço de fixação de imagem ou à contração nos casos de excesso de iluminação. Exemplo: não instalar geradores de iluminação com holofotes em atendimento a acidentes e incêndios. b. Vibração As problemas físicos motivados pela vibração aparecem na grande dos casos, após longo tempo de exposição. Nos casos de vibração de todo o corpo, podem aparecer problemas renais e casos de dores fortes na coluna. As vibrações localizadas nos braços e mãos, provocam deficiências circulatórias e nas articulações. Exemplos: mangueiras sendo operadas de bomba à pistão, moto serra, moto esmeril.
c. Frio Os casos mais comuns que se destacam pela ação do frio são queimaduras pelo frio, gripes, inflamações das amídalas e da laringe, resfriados, algumas alergias, problemas circulatórios. Geralmente essas ocorrências predominam em empresas tais como: industrialização de pescados, frigoríficos, indústria de alimentos congelados, etc. d. Calor Os trabalhadores expostos aos efeitos do calor estão propensos a problemas como insolação, câimbras e alguns casos de problemas com o cristalino do globo ocular, mais conhecida como a catarata. Convém esclarecer que os fatores comentados, geralmente aparecem devido à exposição excessiva ao calor. Paralelamente ao calor podemos acrescentar as chamadas radiaç ões ultravioletas – que podem provocar queimaduras, inflamação nos olhos (casos de conjuntivite) conforme o tempo de exposição. O ser humano mantém uma temperatura interna aproximadamente constante (em torno de 37ºC) seja qual for a temperatura externa (do ambiente). Essa característica está ligada a existência de um mecanismo fisiológico de regulação da temperatura interna do corpo, o qual é responsável pela conservação e dissipação do calor. A temperatura da pele, para que se mantenha o equilíbrio térmico entre o corpo e o ambiente, deve ser sempre menor do que a temperatura central do corpo em mais ou menos 1ºC. O equilíbrio térmico entre o corpo e o ambiente baseia-se na igualdade: Quantidade de calor recebida = Quantidade de calor cedida. As trocas de calor necessárias para que se mantenha essa igualdade dependem, fundamentalmente, das diferenças de temperaturas entre a pele e o ambiente e o da pressão de vapor d'água no ar em torno do organismo, a qual, por sua vez, é influenciada pela velocidade do ar. É importante ressaltar que a troca de calor sempre ocorre no sentido do corpo com maior temperatura para o de menor temperatura. São quatro as formas pelas quais se procedem essas trocas: • Condução - pelo contato direto do corpo com objeto mais quente; • Convenção - através do ar ou de outro fluido em movimento; • Radiação - através de ondas eletromagnéticas (normalmente o infravermelho). Esses três processos podem ocorrer devido a existência de fontes externas com temperatura mais elevada do que a da pele. Esse calor transferido é chamado de calor sensível. Existe ainda um quarto processo que está ligado ao calor latente, utilizado para mudança de estado (de água, em estado líquido para vapor d'água). • Evaporação - Esse processo de troca ocorre sem que seja modificada a temperatura. Assim, o calor recebido pelo corpo, nos casos de exposição a temperaturas elevadas, é utilizado pelo organismo para evaporar parte da água interna através da sudorese, não permitindo o aumento da temperatura interna. Os fatores que determinam a sobrecarga térmica são: a temperatura ambiente, a umidade relativa, o calor radiante, a velocidade do ar e o metabolismo gerado no desenvolvimento do trabalho/atividade. Por conseguinte, qualquer método de trabalho que vise a avaliação da sobrecarga térmica deverá levar em conta os citados fatores. Existem diversos métodos e estudos que pretendem avaliar, mediante a utilização de um índice as características do ambiente, bem como, os limites aceitáveis de exposição ao calor aos quais podem estar expostos os trabalhadores. No entanto, devido a
grande quantidade de variáveis envolvidas no processo não se conseguiu ainda nenhum método que reflita de maneira fiel a avaliação da sobrecarga térmica. Portanto, para os serviços dos bombeiros tem-se que ter a consciência de utilizar todos os meios de proteção. e. Ruído Certas máquinas, equipamentos, ou operações produzem um ruído agudo e constante. Estes níveis sonoros, acima da intensidade aceitável, conforme específica legislação de acordo com a duração de exposição no ambiente de trabalho, provocam, em princípio, a irritabilidade ou uma sensação de ouvir o ruído mesmo estando em casa. Com o passar do tempo, a pessoa começa a falar mais alto, ou perguntar constantemente, por não ter entendido. Este é o início de uma surdez parcial que, com o tempo, passará ser total e irreversível. Exemplo: Trânsito urbano, geradores, moto esmeril, motosserras, bomba do ABT, etc. Vejamos agora um extrato da NR 15, que trata de atividades e operações insalubres, que trata de Ruído e Calor: EXTRATO DA NR-15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES 15.1 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.ºs 1, 2, 3, 5, 11 e 12; 15.1.2 Revogado pela Portaria nº 3.751, de 23-11-1990 (DOU 26-11-90) 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.ºs 6, 13 e 14; 15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos nºs 7, 8, 9 e 10. 15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral. 15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a: 15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo; 15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; 15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo; 15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa. 15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo. 15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer: a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; b) com a utilização de equipamento de proteção individual. 15.4.1.1 Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
1. Entende-se por Ruído Contínuo ou Intermitente, para os fins de aplicação de Limites de Tolerância, o ruído que não seja ruído de impacto. 2. Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB) com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação "A" e circuito de resposta lenta (SLOW). As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do trabalhador. 3. Os tempos de exposição aos níveis de ruído não devem exceder os limites de tolerância fixados no Quadro deste anexo. 4. Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário será considerada a máxima exposição diária permissível relativa ao nível imediatamente mais elevado. 5. Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 115 dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos. 6. Se durante a jornada de trabalho ocorrerem dois ou mais períodos de exposição a ruído de diferentes níveis, devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das seguintes frações: exceder a unidade, a exposição estará acima do limite de tolerância. Na equação acima, Cn indica o tempo total que o trabalhador fica exposto a um nível de ruído específico, e Tn indica a máxima exposição diária permissível a este nível, segundo o Quadro deste Anexo.
7. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores a níveis de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB(A), sem proteção adequada, oferecerão risco grave e iminente. ANEXO Nº 2 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO 1. Entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, a intervalos superiores a 1 (um) segundo. 2. Os níveis de impacto deverão ser avaliados em decibéis (dB), com medidor de nível de pressão sonora operando no circuito linear e circuito de resposta para impacto. As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do trabalhador. O limite de tolerância para ruído de impacto será de 130 dB (linear). Nos intervalos entre os picos, o ruído existente deverá ser avaliado como ruído contínuo. 3. Em caso de não se dispor de medidor de nível de pressão sonora com circuito de resposta para impacto, será válida a leitura feita no circuito de resposta rápida (FAST) e circuito de compensação "C". Neste caso, o limite de tolerância será de 120 dB(C). 4. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, a níveis de ruído de impacto superiores a 140 dB(LINEAR), medidos no circuito de resposta para impacto, ou superiores a 130 dB(C), medidos no circuito de resposta rápida (FAST), oferecerão risco grave e iminente. ANEXO Nº 3 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR 1. A exposição ao calor deve ser avaliada através do "Índice de Bulbo ÚmidoTermômetro de Globo" - IBUTG definido pelas equações que se seguem: Ambientes internos ou externos sem carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg Ambientes externos com carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tg onde: tbn = temperatura de bulbo úmido natural tg = temperatura de globo tbs = temperatura de bulbo seco. 2. Os aparelhos que devem ser usados nesta avaliação são: termômetro de bulbo úmido natural, termômetro de globo e termômetro de mercúrio comum. 3. As medições devem ser efetuadas no local onde permanece o trabalhador, à altura da região do corpo mais atingida. Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço. 1. Em função do índice obtido, o regime de trabalho intermitente será definido Quadro n º 1. QUADRO Nº 1
2. Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais. 3. A determinação do tipo de atividade (Leve, Moderada ou Pesada) é feita consultando-se o Quadro nº 3. Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com período de descanso em outro local (local de descanso). 1. Para os fins deste item, considera-se como local de descanso ambiente termicamente mais ameno, com o trabalhador em repouso ou exercendo atividade leve. 2. Os limites de tolerância são dados segundo o Quadro nº 2. QUADRO Nº 2
Onde: M é a taxa de metabolismo média ponderada para uma hora. 3. As taxas de metabolismo serão obtidas consultando-se o Quadro n º 3. 4. Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais. QUADRO Nº 3 - TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE
4.2. AGENTES MECÂNICOS Que constituem ação patológica de atritos e fricções, traumatismo e acidentes profissionais no organismo humano, em função da natureza do trabalho. Os agentes mecânicos de doenças profissionais se caracterizam pelas atitudes e hábitos profissionais, os quais são transmitidos ao esqueleto e órgãos do corpo. São os
responsáveis diretos por lesões e traumas provocados aos trabalhadores, e os principais responsáveis por acidentes do trabalho. Exemplos: • Ferramentas defeituosas; • Máquinas sem proteção; • Ligação elétrica deficiente. 4.3. AGENTES QUÍMICOS Que constituem ação tóxica e venenosa no organismo. São responsáveis por alto percentual de doenças profissionais. Os agentes químicos podem ser encontrados nas formas gasosa, líquida, que quando absorvidos pelo nosso organismo, produzem, na grande maioria dos caos, reações que são chamadas de venenosas ou tóxicas. Existem três meios básicos de penetração de tóxicos no corpo humano: • Via respiratória: por inalação, isto é, ao respirar num ambiente contaminado. • Via cutânea: por contato com a pele, que absorve a substância tóxica. • Via digestiva: pela ingestão, ao engolir, acidentalmente, o tóxico. Um agente químico absorvido tanto pela via respiratória, cutânea ou digestiva, pode depositar-se em qualquer órgão do corpo humano. Alguns metais como cobre e mercúrio podem fixar-se nos rins, criando uma insuficiência renal. Outro caso é o monóxido de carbono, que afeta as células do coração. Nas intoxicações de chumbo, monóxido de carbono, arsênico, ocorrem problemas neurológicos. a. Via respiratória Nas operações de transformação de um produto original pelo processamento industrial dispersam na atmosfera substâncias, tais como: gases, vapores, névoas, gotículas, fumos, poeiras, fumaças, etc. Exemplos: Fumaça em incêndios, gases ácidos, liberação de gases tóxicos em acidentes com produtos químicos. Esses elementos penetram no organismo, pela via respiratória, atingindo desde as vias áreas superiores até os alvéolos e o tecido conectivo pulmonar, criando casos de asma, bronquites, pneumoconiose (alteração da capacidade respiratória, devido à inalação de poeiras). b. Via cutânea: A pele tem várias funções e entre elas a principal é a proteção contra as agressões externas. Entretanto há vários grupos de substâncias químicas que penetram, principalmente, pelos poros; desta maneira, algumas substâncias e vapores têm o poder de fixar-se no tecido adiposo subcutâneo. Uma vez absorvida, a substância tóxica entra na circulação sangüínea, provocando alterações, as quais poderão criar quadros de anemia, alterações nos glóbulos vermelhos e problemas da medula óssea. A substância, uma vez fixada no órgão de afinidade. inicia os distúrbios no organismo, levando muitas vezes, a sérios prejuízos à saúde. c. Via Digestiva Normalmente, a ingestão de substâncias tóxicas pode ser considerada um caso acidental. Desta maneira, poucos são os casos de doenças profissionais citadas dentro dessas condições.
Os poucos casos, encontrados são de manifestação dentária, da mucosa ao longo do tubo digestivo e do fígado. Certos hábitos tais como roer as unhas, ou limpá-Ias com os dentes são as principais causas de ingestão de substâncias tóxicas. GASES E VAPORES NO AMBIENTE DE TRABALHO São numerosos os gases e vapores que podem estar presentes na atmosfera dos ambientes de trabalho e quando inalados, desenvolvem efeitos irritantes, principalmente nas vias respiratórias. Eles também podem agir, quando no estado líquido, sobre a pele determinando queimaduras ou inflamação. O controle dos riscos causados por estas substâncias se faz através da detecção de sua presença no ambiente de trabalho e das observações clínicas de seus sintomas em trabalhadores expostos. Os gases e vapores irritantes produzem uma inflamação nos tecidos das vias respiratórias que pode levar ao edema pulmonar, derrame pleural e outras reações. Eles também podem causar manifestações como rinite, faringite e laringite, tosse e dor no peito que deve ser encarada como um sinal de agravamento e de alarme para prevenir exposições excessivas que podem afetar gravemente o aparelho respiratório. Outros irritantes agem sobre os brônquios originando bronquites ou broncopneumonia. O edema pulmonar que em geral é uma manifestação grave pode acontecer de 4 a 24 horas após a exposição. O local de ação é em geral determinado pela sua solubilidade. Aqueles que são muito solúveis na água serão rapidamente absorvidos pelas vias aéreas superiores onde agem como irritantes. Os de baixa solubilidade na água agirão mais adeante, no pulmão. Vem a seguir os de solubilidade intermediária cuja ação se faz no correr de todo o aparelho respiratório. Ainda há que se levar em consideração a concentração e as propriedades químicas destas substâncias. Os gases e vapores quando não controlados nos ambientes de trabalho, podem, portanto, provocar uma alteração crônica das vias respiratórias decorrente de uma exposição aguda ou crônica do trabalhador com estas substâncias se não houver algum sistema de proteção coletiva ou individual que evite o contato desses irritantes com o seu organismo. Os gases irritantes são divididos em duas categorias: 1 - os irritantes primários que atuam no local de contato com o organismo. Não exercem ação tóxica sistêmica, isto é, não atingem o organismo como um todo. 1. 2 - os irritantes secundários que atuam no local do contato com o organismo, especialmente as membranas mucosas. Há um efeito geral no organismo decorrente do fato de serem absorvidos. Vejamos alguns exemplos de irritantes primários: a) Amônia - é um gás incolor. A grande solubilidade da amônia faz com que ela seja retida nas porções iniciais do trato respiratório onde atua. Os pulmões raramente são afetados. A irritação das vias aéreas superiores e a dos olhos, provocadas pela amônia é de tal ordem que faz com que as pessoas se afastem do local imediatamente evitando exposição mais demorada. b) Ácido Sulfúrico - Forma névoas irritantes. Irrita as vias respiratórias superiores, a pele, e os olhos provoca erosão dentária. Ele é mais irritante quando aumenta a umidade.
c)Ácido fluorídrico - Seus vapores irritam as vias aéreas superiores e a mucosa ocular. Provoca queimaduras na pele e ulceras muito dolorosas e de difícil tratamento. d) Formol - É um poderoso irritante da pele, das mucosas e das vias respiratórias. Atua como alergisante e provoca eczemas. e) Anidrido sulfuroso - É causador de doença asmática e aumenta a prevalência de doenças crônicas pulmonares. f) Cloro - provoca sensação de sufocamento, dor no peito, tosse, cianose, escarro sanguinolento, dor de estômago, náuseas e vômitos e edema pulmonar. g) Ozônio - é um severo irritante das mucosas. É um gás incolor, muito reativo com cheiro característico que aparece por exemplo na solda. Diminui a acuidade visual, dá falta de ar, tosse, constrição torácica, perturbação da coordenação e dependendo da concentração, morte. Como irritantes secundários temos os seguintes exemplos: a)Hidrogênio sulfurado; Gás sulfídrico; Sulfeto de hidrogênio. O gás sulfidrico além da sua ação irritativa local, exerce uma ação sistêmica que se caracteriza por uma excitação seguida de depressão do sistema nervoso, particularmente do centro respiratório que pode levar rapidamente à morte. Esses exemplos foram dados somente com a finalidade de mostrar que com gases e vapores não se brinca. São traiçoeiros e não costumam mandar recado. Portanto se você tiver que trabalhar em qualquer atividade que possa dar origem a algum gás precavenhase. Proteja-se seguindo as regras de segurança estabelecidas para esse tipo de trabalho. 4.4. AGENTES BIOLÓGICOS São microorganismos presentes no ambiente de trabalho, tais como: bactérias, fungos, vírus bacilos, parasitas e outros que constituem a ação de microorganismos patogênicos no organismo humano, conforme o grau de exposição na natureza de seu trabalho. É uma área de Doença Profissional complexa, porque o homem quando infectado se torna hospedeiro e transmissor. Estes microorganismos são invisíveis a olho nú, sendo visíveis apenas ao microscópio. Estes agentes biológicos são capazes de produzir doenças, deterioração de alimentos, mau cheiro, etc. Apresentam muita facilidade de reprodução, além de contarem com diversos processos de transmissão. Os casos mais comuns de manifestação são: • Ferimentos e machucaduras onde podem provocar infecção e contaminação. • Hepatite, tuberculose, micoses da pele etc., que podem ser levados por outros funcionários para o ambiente de trabalho. • Diarréias causadas pela falta de asseio e higiene em ambientes de alimentação. 4.5. AGENTES ERGONÔMICOS Esta intimamente relacionada a ergonomia, que é o conjunto de conhecimentos sobre o homem e seu trabalho. Tais conhecimentos são fundamentais ao planejamento de tarefas, postos e ambientes de trabalho, ferramentas, máquinas e sistemas de produção, a fim de que sejam utilizados com o máximo de conforto, segurança e eficiência. Comportamentos inadequados em desconformidade com a ergonomia podem criar deformações físicas, atitudes viciosas, modificações da estrutura óssea, etc. Ex.: Levantar peso de forma incorreta; postura inadequada em forma, etc.
COMPUTADOR Entre as máquinas das novas relações profissionais, os computadores pessoais têm uma característica ímpar: nunca, na história da humanidade, uma mesma máquina esteve presente na vida profissional de um número tão grande e diversificado de trabalhadores. Diante desses fatos, muitas dúvidas têm sido levantadas sobre os riscos de acidentes no uso de computadores. Entre eles destacam-se os chamados riscos ergonômicos. A Ergonomia é uma ciência que estuda a adequação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. A legislação trabalhista brasileira já reconhece a importância dessa ciência e dedicou ao tema uma Norma Regulamentadora específica (NR-17). Entre os riscos ergonômicos, aqueles que têm maior relação com o uso de computadores são: exigência de postura inadequada, utilização de mobiliário impróprio, imposição de ritmos excessivos, trabalho em turno e noturno, jornadas de trabalho prolongadas, monotonia e repetitividade. Além desses riscos, as condições gerais do ambiente de trabalho fazem parte da avaliação ergonômica, aqui incluídos o nível de iluminamento, temperatura, ruído e outros fatores que, após analisados no local, tenham influência no comportamento dos trabalhadores. No caso específico dos profissionais que têm o computador como instrumento de um trabalho diário, a prevenção dos riscos ergonômicos relacionados ao seu uso deverá ser motivo de atenção e interesse, observando, entretanto, que a legislação e as normas técnicas estão inseridas no contexto maior de uma avaliação completa do ambiente de trabalho. O bem estar físico e psicológico dos trabalhadores reflete no seu desempenho profissional e é resultado de uma política global de investimento em segurança, saúde e meio ambiente. A doença profissional mais conhecida por apresentar-se em conseqüência do uso de computadores é chamada de LER - Lesão por Esforços Repetitivos (Repetitive Strain Injury - RSI). É mister que fique claro que essas lesões (LER) não ocorrem apenas com o uso de computadores, mas em toda a atividade profissional que exija o uso forçado e repetido de grupos musculares associado a posturas inadequadas. Uma das mais conhecidas manifestações dessas lesões, em profissionais da área de processamento de dados, é a tenossinovite. Dores de cabeça e irritação nos olhos também são sintomas associados ao uso de computadores. Eles ocorrem após o trabalho prolongado e contínuo e são conseqüências da fadiga visual. A iluminação do ambiente é um fator fundamental para reduzir a incidência desses sintomas, principalmente no que diz respeito a evitar reflexos na tela do monitor. Além disso, os olhos também requerem pausas regulares para descanso, da mesma forma que os pulsos, dedos, pescoço, enfim, as partes do corpo diretamente exigidas pelo trabalho. O stress físico e psicológico é outra conseqüência de uma utilização sem controle do computador, vinculado a jornadas longas, trabalhos em turno e noturnos. É interessante observar que a interface do programa que é utilizado também influi diretamente no desempenho e no estado geral do usuário. O trabalho intenso com um programa que tenha uma interface pouco amigável gera maior número de erros, o que é acompanhado de irritação, desconforto e cansaço. A Ergonomia também abrange estudos sobre esse aspecto da relação homem-máquina, ou seja, o desenvolvimento ou o aperfeiçoamento da interface, tornando-a cada vez mais intuitiva, direta e objetiva. Esses estudos envolvem o
desenho das telas dos programas, a distribuição dos ícones, janelas e as seqüências de comandos para se alcançar os objetivos. A utilização de mobiliário adequado é muito importante, mas isso se constitui apenas em uma parte de um processo mais amplo que é a construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável. O ambiente de trabalho precisa ser adequado ao homem e à tarefa que ele vai desempenhar. Quando se fala em mesas, cadeiras e teclados ergonômicos, entre outros ítens, o que efetivamente os caracteriza é a sua flexibilidade, sua capacidade de se ajustarem às características específicas dos seus usuários, aqui compreendidas, em especial, a altura, peso, idade e outras. O fundamental para os usuários de computadores é saber que há procedimentos básicos para se evitar acidentes no trabalho, mesmo quando esse trabalho se concentra em uma relação homem-máquina aparentemente amigável e isenta de riscos, desenvolvida em escritórios ou mesmo em casa. Apresentamos abaixo um resumo desses procedimentos: O monitor deve estar com sua parte superior ao nível dos olhos do usuário; A distância entre o monitor e o operador deve ser equivalente à extensão do braço; o monitor deve ser ajustado para não permitir reflexos da iluminação do ambiente; os pés devem estar apoiados no chão ou em um suporte; Os pulsos deverão estar relaxados, porém sem estarem flexionados; se há entrada de dados, deve ser usado um suporte para documentos, para evitar os movimentos repetidos do pescoço; o usuário deve fazer pausas regulares para descanso, levantar, caminhar e exercitar os pulsos e pescoço com movimentos de flexão e extensão. A adoção desses procedimentos irá contribuir para um trabalho mais seguro, desde que as condições do ambiente estejam adequadas ao tipo de trabalho que ali se desenvolve, entendendo essas condições como o controle dos níveis de iluminamento, ruído, temperatura, umidade do ar e outros agentes cuja presença possa representar riscos.
4.6. MAPEAMENTO DE RISCOS Após estudarmos os agentes dos riscos profissionais vamos ver o que venha a ser Mapa de Riscos, previsto no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, já estudado no Capítulo II. O Mapa de Riscos tem como objetivo: a) reunir as informações necessárias para estabelecer diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa; b) Possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e a divulgação de informações entre os empregados, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção. Como elaborar um Mapa de Riscos: 1. Conhecer o processo de trabalho no local analisado: os trabalhadores (número, sexo, idade, treinamentos profissionais e de segurança e saúde), os instrumentos e materiais de trabalho, as atividades exercidas e o ambiente; 2. Identificar os riscos profissionais existentes no local analisado; 3. Identificar as medidas preventivas existente e sua eficácia: medidas de proteção coletiva, medidas de organização do trabalho, medidas de proteção individual; 4. Identificar os indicadores de saúde: queixas mais freqüentes e comuns entre os trabalhadores expostos aos mesmos riscos, acidentes do trabalho ocorridos, doenças profissionais diagnosticadas, causas mais freqüentes de ausência no trabalho; 5. Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local; 6. Elaborar o Mapa de Riscos, sobre o “layout” da empresa, indicando através de círculo: o o grupo a que pertence o risco, de acordo com a cor padronizada na Tabela de padronização de cores correspondentes a cada risco (que será vista a seguir); o o número de trabalhadores expostos ao risco, o qual deve ser anotado dentro do círculo; o a especificação do agente (por exemplo, físico: calor excessivo, ruído; ou ergonômico: repetitividade, ritmo excessivo, etc) que deve ser anotada dentro do círculo; o a intensidade do risco, de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos proporcionalmente diferentes do círculo: O Mapa de Riscos completo e setorial, deverá ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para os empregados.
Classificação dos principais riscos ocupacionais em grupos, de acordo com sua natureza, e padronização das cores correspondentes – Tabela 1
TIPO DE RISCO COR Químico Vermelho Fumos metálicos e vapores Gases asfixiantes H, He, N eCO2 Pinturas e névoas em geral Físico Verde Biológico Marrom Microorganismos (Vírus, bactérias, protozoários) Ergonômico Amarelo Má postura do corpo em relação ao posto de trabalho Trabalho estafante e ou excessivo Mecânico Azul Equipamentos inadequados, defeituosos ou inexistentes Máquinas e equipamento sem Proteção e ou manutenção Risco de queda de nível, lesões por impacto de objetos Mau planejamento do lay-out e ou do espaço físico Cargas e transportes em geral Risco de fogo, detonação de explosivos, quedas de objetos Risco de choque elétrico (correte contínua e alternada)
Falta de Orientação e treinamento Jornada dupla e ou trabalho sem pausas Movimentos repetitivos
Solventes (em especial os voláteis) Ácidos, bases, sais, álcoois, éters, etc Reações químicas
Contágio pelo ar e ou insetos Picadas de animais (cães, insetos, repteis, roedores, aracnídeos, etc)
Equipamentos inadequadoe e não ergonômicos
Fatores Alergias, intoxicações psicologicos e quiemaduras (não gosta do causadas por trabalho, pressão vegetais do chefe, etc)
Classificação dos principais riscos ocupacionais em grupos, de acordo com sua natureza, e padronização das cores correspondentes – Tabela 2
Grupo II: Vermelho Riscos Químicos Poeiras Fumaças Névoas Gases Vapores Produtos Químicos em geral Grupo I: Verde Riscos Físicos Ruído Vibrações Grupo III: Marron Grupo IV: Amarelo Riscos Biológicos Riscos Ergonômicos Vírus Esforço fisco intenso Bactérias Levantamento de peso Exigências de posturas inadequadas Controle rígido de produtividade Imposição de ritmos intensivos Trabalho em turnos e noturno Monotonia e repetitividade Outras situações causadoras de stress físico e/ou psíquico Grupo V: Azul Riscos Mecânicos Arranjo físico deficiente Máquinas e equipamentos Ferramentas inadequadas ou defeituosas Eletricidade Perigo de incêndio ou explosão Armazenamento inadequado Outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de acidentes
Radiações Ionizantes Protozoários Frio Calor Pressões anormais Umidade Insetos peçonhentos Fungos Parasitas Bacilos
4.7. CORES NA SEGURANÇA NO TRABALHO As cores de segurança da origem a sinalização de segurança que tem por objetivo fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os equipamentos de segurança, delimitando áreas, identificando as canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases e advertindo contra riscos. A segurança do trabalho faz uso de cores para diferenciar os riscos profissionais. Deverão ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes. A utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.
O uso de cores deverá ser o mais reduzido possível, a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador. A indicação em cor, sempre que necessária, especialmente quando em área de trânsito para pessoas estranhas ao trabalho, será acompanhada dos sinais convencionais ou da identificação por palavras. As cores adotadas serão as seguintes: a. Vermelho O vermelho deverá ser usado para distinguir e indicar equipamentos e aparelhos de proteção e combate a incêndio. Não deverá ser usado na indústria para assinalar perigo, por ser de pouca visibilidade em comparação com o amarelo (de alta visibilidade) e o alaranjado (que significa Alerta). É empregado para identificar: - caixa de alarme de incêndio; - hidrantes; - bombas de incêndio; - sirenes de alarme de incêndio; - caixas com cobertores para abafar chamas; - extintores e sua localização; - indicações de extintores (visível a distância, dentro da área de uso do extintor); - localização de mangueiras de incêndio (a cor deve ser usada no carretel, suporte, moldura da caixa ou nicho); - baldes de areia ou água, para extinção de incêndio; - tubulações, válvulas e hastes do sistema de aspersão de água; - transporte com equipamentos de combate a incêndio; - portas de saídas de emergência; - rede de água para incêndio (sprinklers); - mangueira de acetileno (solda oxiacetilênica). A cor vermelha será usada excepcionalmente com sentido de advertência de perigo: - nas luzes a serem colocadas em barricadas, tapumes de construções e quaisquer outras obstruções temporárias; - em botões interruptores de circuitos elétricos para paradas de emergência. b. Amarelo Em canalizações, deve-se utilizar o amarelo para identificar gases não liquefeitos. O amarelo deverá ser empregado para indicar "Cuidado!", sinalizando: - partes baixas de escadas portáteis; - corrimões, parapeitos, pisos e partes inferiores de escadas que apresentem risco; - espelhos de degraus de escadas; - bordas desguarnecidos de aberturas no solo (poços, entradas subterrâneas, etc.) e de plataformas que não possam ter corrimões; - bordas horizontais de portas de elevadores que se fecham verticalmente; - faixas no piso da entrada de elevadores e plataformas de carregamento; - meios-fios, onde haja necessidade de chamar atenção; - paredes de fundo de corredores sem saída; - vigas colocadas a baixa altura; - cabines, caçambas e gatos-de-pontes-rolantes, guindastes, escavadeiras, etc.;
- equipamentos de transporte e manipulação de material, tais como empilhadeiras, tratores industriais, pontes-rolantes, vagonetes, reboques, etc.; - pilastras, vigas, postes, colunas e partes salientes de estruturas e equipamentos em que se possa esbarrar; - cavaletes, porteiras e lanças de cancelas; - bandeiras como sinal de advertência (combinado ao preto); - comandos e equipamentos suspensos que ofereçam risco; - pára-choques para veículos de transporte pesados, com listras pretas. Listras (verticais ou inclinadas) e quadrados pretos serão usados sobre o amarelo quando houver necessidade de melhorar a visibilidade da sinalização. c. Branco O branco será empregado em: - passarelas e corredores de circulação, por meio de faixas (localização e largura); - direção e circulação, por meio de sinais; - localização de bebedouros; - áreas em torno dos equipamentos de socorro de urgência, de combate a incêndio ou outros equipamentos de emergência; - áreas destinadas à armazenagem; - zonas de segurança. d. Preto O preto será empregado para indicar as canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade (ex: óleo lubrificante, asfalto, óleo combustível, alcatrão, piche, etc.). O preto poderá ser usado em substituição ao branco, ou combinado a este, quando condições especiais o exigirem. e. Azul O azul será utilizado para indicar "Cuidado!", ficando o seu emprego limitado a avisos contra uso e movimentação de equipamentos, que deverão permanecer fora de serviço. - empregado em barreiras e bandeirolas de advertência a serem localizadas nos pontos de comando, de partida, ou fontes de energia dos equipamentos. Será também empregado em: - canalizações de ar comprimido; - prevenção contra movimento acidental de qualquer equipamento em manutenção; - avisos colocados no ponto de arranque ou fontes de potência. f. Verde O verde é a cor que caracteriza "segurança". Deverá ser empregado para identificar: - canalizações de água; - caixas de equipamento de socorro de urgência; - caixas contendo máscaras contra gases; - chuveiros de segurança; - macas; - quadros para exposição de cartazes, boletins, avisos de segurança, etc.; - porta de entrada de salas de curativos de urgência;
- localização de EPI; caixas contendo EPI; - emblemas de segurança; - dispositivos de segurança; - mangueiras de oxigênio (solda oxiacetilênica). g. Laranja O laranja deverá ser empregado para identificar: - canalizações contendo ácidos; - partes móveis de máquinas e equipamentos; - partes internas das guardas de máquinas que possam ser removidas ou abertas; - faces internas de caixas protetoras de dispositivos elétricos; - faces externas de polias e engrenagens; - botões de arranque de segurança; - dispositivos de corte, borda de serras, prensas. h. Púrpura A púrpura deverá ser usada para indicar os perigos provenientes das radiações eletromagnéticas penetrantes de partículas nucleares. Deverá ser empregada a púrpura em: - portas e aberturas que dão acesso a locais onde se manipulam ou armazenam materiais radioativos ou materiais contaminados pela radioatividade; - locais onde tenham sido enterrados materiais e equipamentos contaminados; - recipientes de materiais radioativos ou de refugos de materiais e equipamentos contaminados; - sinais luminosos para indicar equipamentos produtores de radiações eletromagnéticas penetrantes e partículas nucleares. i. Lilás O lilás deverá ser usado para indicar canalizações que contenham álcalis. As refinarias de petróleo poderão utilizar o lilás para a identificação de lubrificantes. j. Cinza a) Cinza claro - deverá ser usado para identificar canalizações em vácuo; b) Cinza escuro - deverá ser usado para identificar eletrodutos. k. Alumínio O alumínio será utilizado em canalizações contendo gases liquefeitos, inflamáveis e combustíveis de baixa viscosidade (ex. óleo diesel, gasolina, querosene, óleo lubrificante, etc.). l. Marrom O marrom pode ser adotado, a critério da empresa, para identificar qualquer fluído não identificável pelas demais cores. O corpo das máquinas deverá ser pintado em branco, preto ou verde. As canalizações industriais, para condução de líquidos e gases, deverão receber a aplicação de cores, em toda sua extensão, a fim de facilitar a identificação do produto e evitar acidentes. Obrigatoriamente, a canalização de água potável deverá ser diferenciada das demais. Quando houver a necessidade de uma identificação mais detalhada (concentração, temperatura, pressões, pureza, etc.), a diferenciação far-se-á através de faixas de cores diferentes, aplicadas sobre a cor básica.
A identificação por meio de faixas deverá ser feita de modo que possibilite facilmente a sua visualização em qualquer parte da canalização. Todos os acessórios das tubulações serão pintados nas cores básicas de acordo com a natureza do produto a ser transportado. O sentido de transporte do fluído, quando necessário, será indicado por meio de seta pintada em cor de contraste sobre a cor básica da tubulação. Para fins de segurança, os depósitos ou tanques fixos que armazenem fluidos deverão ser identificados pelo mesmo sistema de cores que as canalizações. Sinalização para armazenamento de substâncias perigosas. O armazenamento de substâncias perigosas deverá seguir padrões internacionais. Considera-se substância perigosa todo material que seja, isoladamente ou não, corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante, e que, durante o seu manejo, armazenamento, processamento, embalagem, transporte, possa conduzir efeitos prejudiciais sobre trabalhadores, equipamentos, ambiente de trabalho. Símbolos para identificação dos recipientes na movimentação de materiais Na movimentação de materiais no transporte terrestre, marítimo, aéreo e intermodal, deverão ser seguidas as normas técnicas sobre simbologia vigentes no País. Rotulagem preventiva. Todas as instruções dos rótulos deverão ser breves, precisas, redigidas em termos simples e de fácil compreensão. A linguagem deverá ser prática, não se baseando somente nas propriedades inerentes a um produto, mas dirigida de modo a evitar os riscos resultantes do uso, manipulação e armazenagem do produto. Onde possa ocorrer misturas de 2 (duas) ou mais substâncias químicas, com propriedades que variem em tipo ou grau daquelas dos componentes considerados isoladamente, o rótulo deverá destacar as propriedades perigosas do produto final. (126.028-6 / I3) A rotulagem dos produtos perigosos ou nocivos à saúde deverá ser feita segundo as normas. Do rótulo deverão constar os seguintes tópicos: - nome técnico do produto; - palavra de advertência, designando o grau de risco; - indicações de risco; - medidas preventivas, abrangendo aquelas a serem tomadas; - primeiros socorros; - informações para médicos, em casos de acidentes; - nome técnico completo, o rótulo especificando a natureza do produto químico. Exemplo: "Ácido Corrosivo", "Composto de Chumbo", etc. Em qualquer situação, a identificação deverá ser adequada, para permitir a escolha do tratamento médico correto, no caso de acidente. - Palavra de Advertência - as palavras de advertência que devem ser usadas são: o "PERIGO", para indicar substâncias que apresentem alto risco; o "CUIDADO", para substâncias que apresentem risco médio; o "ATENÇÃO", para substâncias que apresentem risco leve. - Indicações de Risco - As indicações deverão informar sobre os riscos relacionados ao manuseio de uso habitual ou razoavelmente previsível do produto. Exemplos: "EXTREMAMENTE INFLAMÁVEIS", "NOCIVO SE ABSORVIDO ATRAVÉS DA PELE", etc.
- Medidas Preventivas - Têm por finalidade estabelecer outras medidas a serem tomadas para evitar lesões ou danos decorrentes dos riscos indicados. Exemplos: "MANTENHA AFASTADO DO CALOR, FAÍSCAS E CHAMAS ABERTAS" "EVITE INALAR A POEIRA". - Primeiros Socorros - medidas específicas que podem ser tomadas antes da chegada do médico.
Muitas são nossas missões e diferentes são os riscos a que estamos expostos, no entanto, se mantivermos a segurança como prioridade certamente alcançaremos êxito nas operações. O fator segurança nas operações é essencial. Sem precauções de segurança, as operações poderão não ser bem-sucedidas. Bombeiros que ignoram regras básicas de segurança expõem a vítima, os seus companheiros e a si próprios a riscos desnecessários de acidentes e traumas. Essas regras se aplicam nos treinamentos e nas emergências reais. Nossas operações oferecem uma variedade de perigos, tais como incêndios, desabamentos, extremidades metálicas pontiagudas, estilhaços de vidro e metal, produtos químicos perigosos e radioativos, quebra de ferramentas e tantas outras. Portanto, sempre que atuando nessas operações, é necessário utilizar o equipamento completo de proteção individual, e estar consciente de que segurança é prioridade.
• • • • • • • • Manual de Fundamentos do Corpo de Bombeiros de São Paulo; Portaria nº 3214, de 1978; Normas Regulamentadoras Brasileiras; Lei Federal nº 8213, de 24 de julho de 1991, regulamentada pelo Decreto Federal nº 357, de 07 de dezembro de 1991; Apostila de segurança do trabalho para equipes – SEGIE, do SENAI; Apostila de prevenção de acidentes para componentes da CIPA, do SENAI; Revista CIPA; Site na internet do Ministério do Trabalho.
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