Source: https://vlex.com.br/tags/avaliacao-fisica-1393921
Timestamp: 2019-08-19 18:56:04+00:00
Document Index: 96808566

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 11', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 205', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 420']

21546 resultados para avaliação física
... de remuneração de serviços vinculados aos processos de avaliação da conformidade, metrologia, normalização, inspeção sanitária e ... não se aplica à remuneração de serviços prestados por pessoa física" ou jurídica residente ou domiciliada em país ou dependência com tributa\xC3"...
...IV - a indicação da pessoa física ou jurídica à qual, por qualquer instrumento, o imóvel tenha sido ...ARTIGO 11-A. Para efeitos desta Lei, considera-se avaliação de imóvel a atividade desenvolvida por profissional habilitado para ...
...úde, no que se refere à formulação, ao acompanhamento e à avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do ..., submetem-se ao regime de vigilância sanitária as instalações físicas, equipamentos, tecnologias, ambientes e procedimentos envolvidos em todas ...
... do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, ...XV - Contratado - a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública;. XVI ...
... a maioria poderá adquirir as partes dos dissidentes, mediante avaliação judicial, feita em vistoria. ARTIGO 15. Na hipótese de que trata o § ...§ 4.Ao síndico, que poderá ser condômino ou pessoa física ou jurídica estranha ao condomínio, será fixada a remuneração pela ...
...ômica do fundo de comércio ou intangível sujeitará a pessoa física ou jurídica usuária ao pagamento dos tributos e contribuições que ...b) os resultados positivos ou negativos decorrentes da avaliação dos ativos previstos no inciso II. § 3º As aplicações, os resgates e a ...
... obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:. #Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993. I - como empregado:. ... por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida ...
...§ 7° Ao término do projeto, a SEC/PR efetuará uma avaliação final de forma a verificar a fiel aplicação dos recursos, observando as ...ARTIGO 16. Os ganhos de capital auferidos por pessoas físicas ou jurídicas não tributadas com base no lucro real, inclusive isentas, ...
... ingresso de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e ...I - de mão-de-obra paga a pessoa física; e. #Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004. II - da aquisição de bens ...
... possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo;. #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012. XXV - áreas úmidas: ...III - a especificação e a avaliação dos sistemas de infraestrutura urbana e de saneamento básico implantados, ...
...ão-geral, a regulação, o financiamento, o monitoramento e a avaliação da prestação do beneficio, sem prejuízo das iniciativas compartilhadas ...ência: aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ...
... conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da conciliação, da mediação, das câmaras privadas de conciliação e ..., a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ...
...II - pessoas físicas ou jurídicas, em se tratando de interesse público ou social ou de ... um sinal de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor da avaliação, permitido o seu parcelamento em até 2 (duas) vezes e do saldo em até ...
...§ 1o Para fins do disposto no caput, apenas será admitida a avaliação pelo Ministério da Saúde caso a entidade tenha cumprido, no mínimo, 50% ...II - prática corporal ou atividade física;. #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013. III - prevenção e controle do ...
... as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade ...IV - indicar:. a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de ...
... e de royalties por patentes industriais pagos a pessoa física ou jurídica no exterior, a dedutibilidade fica condicionada à ... tecnológico, metrologia, normalização técnica e avaliação da conformidade, aplicáveis a produtos, processos, sistemas e pessoal, ...
...a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, ..., a prioridade conferida por este Decreto fica condicionada à avaliação médica em face da gravidade dos casos a atender. § 4o Os órgãos, ...
... preço de venda dos lotes será estabelecido por comissão de avaliação designada pelo Diretor da Divisão de Terras e Colonização (D.T.C.) do ...ARTIGO 205. A pessoa estrangeira, física ou jurídica, não serão alienadas, concedidos ou transferidos imóveis ...
... populacional previsto, o déficit habitacional, a aptidão física" para a urbanização e outros aspectos definidos em regulamento. § 4o As \xC3"...ão ou a concessão de direito real de uso serão precedidas de avaliação da terra nua elaborada pelo Incra ou outro órgão federal competente com ...
... deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais ...§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por ...
... cumprimento da meta fiscal de 2010, constante do relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário a que se refere o art. 126 ...ARTIGO 4. As prioridades e metas físicas da Administração Pública Federal para o exercício de 2011, atendidas ...
...VI - ganhos ou perdas decorrentes de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo. .............................................................. § 3º O valor do imposto que deixar de ...
...I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, ... vínculo empregatício e está condicionado a processo de avaliação individual que considere o desenvolvimento biopsicosocial da pessoa. § 7o ...
...III- a partir da impossibilidade física, que sobreveio a qualquer dos signatários;. IV- da sua apresentação em ...ARTIGO 420. A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. Parágrafo único. O juiz indeferirá a perícia quando:. I- a prova do ...
... os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente, atestado por profissional ...§ 1º O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, ...
decreto 91961