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Timestamp: 2020-01-21 10:09:14+00:00
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Letícia Camelo Barreiro
1 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 8ª. EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2013
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 8ª. Emissão Privada de Debêntures da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora e na sede da Pentágono. Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relação com Investidores: Sr. João Batista Zollini Carneiro Atividades: (i) estudar, planejar, projetar, construir, operar e explorar sistemas de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica e serviços correlatos que lhe tenham sido ou venham a ser concedidos ou autorizados, por qualquer título de direito, ou a empresas das quais mantenha ou venha a manter o controle acionário; (ii) desenvolver atividades nos diferentes campos de energia, em qualquer de suas fontes, com vista à exploração econômica e comercial; (iii) prestar serviços técnicos de operação, manutenção e planejamento de instalações elétricas de terceiros; (iv) ceder onerosamente faixas de servidão de linhas aéreas e áreas de terras exploráveis de usinas e reservatórios, desde que sejam contabilizadas em separado e que a cessão seja previamente aprovada pela autoridade que outorgue concessão, autorização ou permissão para a Companhia realizar qualquer das atividades previstas em seu objeto social; (v) exercer atividades direta ou indiretamente relacionadas ao seu objeto; e (vi) participar em outras sociedade como sócia, acionista ou quotista. Características da Emissão Data de Emissão: 10/09/2012 Data de Vencimento: 04/06/2026 Banco Escriturador: Itaú Corretora de Valores S.A. Banco Mandatário: Itaú Unibanco S.A. Código CETIP/ISIN: LSVE18/ BRLIGHDBS0B1 Coordenador Líder: N/A Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para o financiamento dos
4 projetos descritos no plano de negócios da Companhia ( Projetos ), conforme tal plano é previsto no Anexo 4.1 da Escritura de Emissão ( Plano de Negócios ). Tipo de Emissão: Emissão Privada de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária com garantia fidejussória adicional. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. Ademais, informa o inadimplemento da Emissora, conforme previsto no item 9 abaixo. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve alterações estatutárias no período. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Atividade Principal: Distribuição de energia elétrica; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado holding; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,87 em 2012 para 0,91 em 2013; Liquidez Corrente: de 1,10 em 2012 para 1,04 em 2013; Liquidez Seca: de 1,09 em 2012 para 1,03 em 2013;
5 Estrutura de Capitais Giro do Ativo: de 0,74 em 2012 para 0,63 em A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 30,81% de 2012 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de 310% em 2012 para 335% em O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido variou de 141% em 2012 para 131% em A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 1% de 2012 para 2013, e um aumento no índice de endividamento de 1,9% de 2012 para Resultados Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,00 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 100% do DI + 1,18% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2013): Juros: 04/06/2013 R$ , /12/2013 R$ , POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: 470 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
6 Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Fiadora (Light S.A.) obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às debêntures, a observar, entre outras obrigações, os índices e limites elencados no item 6.28, alínea XXV da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão com exceção do envio dos índices financeiros acima mencionados.
7 Ressaltamos que, de acordo com a Escritura de Emissão, o não cumprimento de qualquer obrigação não pecuniária será declarado como vencimento antecipado se não for sanado no prazo de cura de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento do aviso de descumprimento, enviado pelo Agente Fiduciário e/ou pelos Debenturistas, individualmente ou em grupo. Até o momento de encerramento deste relatório, a Assembleia Geral de Debenturistas, para deliberar pelo vencimento antecipado decorrente dos descumprimentos previstos nos itens acima listados, não havia ocorrido. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional. As Debêntures contam com a seguinte garantia: (i) Fiança prestada conforme previsto na escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) denominação da companhia ofertante: LIGHT ENERGIA S.A.; Emissão: 2ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: 425; espécie: quirografária com garantia fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 19/08/2019; tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por Light S.A.; eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: Juros:
8 19/02/2013 R$ , /08/2013 R$ , Inadimplemento: A Emissora não cumpriu com as obrigações de envio dos índices financeiros. (ii) denominação da companhia ofertante: LIGHT ENERGIA S.A.; Emissão: 3ª. (Privada) valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: 30; espécie: quirografária com garantia fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 04/06/2026; tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por Light S.A.; eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: Juros: 04/06/2013 R$ , /12/2013 R$ , Inadimplemento: A Emissora não cumpriu com as obrigações de envio dos índices financeiros. (iii) denominação da companhia ofertante: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG Emissão: 2ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: quirografária; prazo de vencimento das debêntures: 16/11/2015; tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: Juros: 18/03/2013 R$ 242, /04/2013 R$ 58, /05/2013 R$ 63, /06/2013 R$ 65,489009
9 16/07/2013 R$ 67, /08/2013 R$ 78, /09/2013 R$ 73, /10/2013 R$ 79, /11/2013 R$ 83, /12/2013 R$ 77, (iv) denominação da companhia ofertante: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG Emissão: 3ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: quirografária; prazo de vencimento das debêntures: 29/04/2018; tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: Juros: 29/08/2013 R$ 285, /09/2013 R$ 79, /10/2013 R$ 79, /11/2013 R$ 84, /12/2013 R$ 80, Parecer: (v) denominação da companhia ofertante: CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.A. Emissão: 1ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: 7.200; espécie: quirografária; prazo de vencimento das debêntures: 27/03/2018; tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: fiança prestada pela empresa Companhia Energética de Minas Gerais; eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: não houve.
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. 16ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. 16ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas,
CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015
CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015 Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2016. Prezados Senhores Debenturistas,