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Timestamp: 2020-08-11 06:54:30+00:00
Document Index: 81423811

Matched Legal Cases: ['artigo 203', 'Artigo 109', 'artigo 267', 'artigo 4', 'artigo 4', 'Artigo 109', 'Artigo 109', 'artigo 4', 'Artigo 109', 'artigo 4', 'Artigo 109']

Notícias do Diário Oficial - 07/12/2009 - ARPEN-SP
PROCESSO Nº 2009/134027
PROCESSO Nº 2009/134015
PROCESSO Nº 2009/134021
PROCESSO Nº 2009/134685
PROCESSO Nº 2009/132645
PROCESSO Nº 2009/135638
FORO REGIONAL - XII - NOSSA SENHORA DO Ó
Diretoria do Forum
Ofício Judicial Único:
- Compete ao Ofício Judicial à execução dos serviços auxiliares das 1ª, 2ª 3ª e 4ª Varas Cíveis e das 1ª, 2ª e 3ª Varas da Família e Sucessões do Fórum em epígrafe, bem como do serviço de distribuição judicial.
COMUNICADO CG Nº 1615/2009
PROCESSO Nº 2009/121193 -TREMEMBÉ - DIRLEY JOSÉ DOS SANTOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 18 de novembro de 2009 teve início a atividade do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca supra citada, sito à Rua Albuquerque Lins, nº 69 - Centro - CEP 112120-000 - Tremembé/SP, e-mail: registrotremembe@terra.com.br - Fones (0XX12) 3674-3461 e 3674-3531, tendo como Oficial o interessado em epígrafe.
COMUNICADO CG Nº 1616/2009
PROCESSO Nº 2009/120497 - PANORAMA - SUZANA DOS SANTOS CAMPONEZ
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 17 de novembro de 2009 teve início a atividade do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca supra citada, sito à Rua Aurora Francisco de Camargo, nº 820 - Centro - CEP 17980-000 - Panorama/SP, Fone (0XX18) 3871-3396 - e-mail: oripanorama@gmail.com, tendo como Oficial a interessada em epígrafe.
COMUNICADO CG Nº 1617/2009
PROCESSO Nº 2009/118980 - PILAR DO SUL - FABIO COSTA PEREIRA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 19 de novembro de 2009 teve início a atividade do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca supra citada, sito à Rua Cel. Moraes Cunha, nº 570 - Centro - CEP 18185-000 - Pilar do Sul/SP, Fone (0XX15) 3278-2586, tendo como Oficial o interessado em epígrafe.
COMUNICADO CG Nº 1618/2009
PROCESSO Nº 2009/126725 - URÂNIA - ANA LIGIA LIVONESI
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 25 de novembro de 2009 teve início a atividade do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca supra citada, sito à Av. Presidente Kennedy, nº 759 -Centro - CEP 15760-000 - Urânia/SP, Fone: (0XX17) 3634-3300, tendo como Oficial a interessada em epígrafe.
Processo 100.09.160899-9 - Pedido de Providências - 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo - Associação dos Servidores do Instituto de Infectologia Emílio Ribas - V I S T O S. Aguarde-se por mais quinze (15) dias a retirada dos documentos desentranhados. No silêncio, cientifique-se o 1º Registro de Títulos e Documentos e arquive-se os autos. Int. São Paulo,03 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 255. - ADV: DANIEL CELSO OLIVEIRA (OAB 183051/SP)
Processo 100.09.343927-9 - Pedido de Providências - OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo - Despacho inserido nesta data para regularização: Vistos. Distribua-se, registre-se, autue-se pela Corregedoria Permanente, como pedido de providências. Após, esclareça o interessado sobre o endereçamento da inicial. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 519.. - ADV: FLAVIA VISENTIM (OAB 226568/SP), VALMIR APARECIDO DIAS (OAB 78074/SP), JOSE HENRIQUE DA SILVA GALHARDO (OAB 131026/SP), RAFAEL CARVALHO CUNHA (OAB 278995/SP), PAULO GONÇALVES LINS VIEIRA (OAB 247983/SP)
Processo 100.09.344811-1 - Cancelamento de Hipoteca ou Anticrese - Luiz Del Giudice Espósito e outro - Certifico e dou fé que os autos aguardam que a procuradora dos requerentes regularize a petição inicial que não está assinada. PJV-78 - ADV: LUCIA REGINA TUCCI (OAB 114121/SP)
Proc. 100.07.175352-0/00018 - CP. 390. Pedido de Providências 10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital - VISTOS. Assim, não havendo outros itens no laudo da SMPED, e atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias.
Proc. Nº 100.09.336996-3 CP. 455. Pedido de Providências Departamento de Polícia de Proteção a Cidadania DPPC Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda 1ª Delegacia VISTOS. Ao arquivo. Int.
Proc. Nº 100.09.331291-0 CP. 414 Dúvida 5º Oficial de Registro de Imóveis x Sheila Cristina Pagnard VISTOS. Posto isso, julgo procedente a dúvida suscitada pelo 5º Oficial de Registro de Imóveis, a requerimento de Sheila Cristina Pagnard. Oportunamente, cumpra-se o disposto no artigo 203, I, da Lei nº 6.015/73. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo.
Proc. Nº 100.09.340139-5 CP. 484 Pedido de Providências Antônio Carlos Chadalakian VISTOS. Diante do exposto, indefiro o pedido inicial para manter os protestos.. P.R.I.C.
Processo 000.02.152960-4 - Retificação de Registro Civil (em geral) - I. E. H. e outros - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 000.02.172648-5 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Aldenisa Alves Barroso - certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de procuração, no valor de R$9,30. - ADV: ARLETE GIANNINI KOCH (OAB 70798/SP)
Processo 000.03.034391-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - S. F. B. e outros - Esclareça o autor quais mandados não foram cumpridos, uma vez que às fls.76 consta o cumprimento de, ao menos 1. - ADV: ANDREA GIRELLO DE BARROS (OAB 144325/SP)
Processo 000.03.137337-2 - Retificação de Registro Civil (em geral) - V. J. R. - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02, que a parte autora deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP)
Processo 000.94.533048-9 - Retificação de Registro Civil (em geral) - R. P. V. R. e outro - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. - ADV: FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO (OAB 263018/SP)
Processo 005.07.100971-2 - Outros Feitos não Especificados - Beatriz Imaculada Ferreira da Silva - Vistos. Ao autor. - ADV: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP)
Processo 100.06.231649-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Cirlene Rodrigues - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos pela parte, mediante traslado. P.R.I.C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: SAMIR MUHANAK DIB (OAB 99099/SP)
Processo 100.08.188254-1 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. da C. - certifico e dou fé que deverá ser recolhida 01 (uma) diligência de oficial de justiça, no valor de R$15.13 para expedição do mandado. - ADV: JANE ALZIRA MUNHOZ (OAB 130085/SP)
Processo 100.08.191538-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Telemaco Pedroso de Morais - Pondero como douto promotor se fls.54 não é suficiente. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 100.09.134212-6 - Retificação de Registro Civil (em geral) - D. de P. N. S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para extração de cópias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR (OAB 271636/SP)
Processo 100.09.138688-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Nair Meleiro - Ciência ao autor (fls.32/33). Arquivese. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.09.324633-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - R. B. e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para extração de cópias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: DANIELA BATTAGLINI (OAB 141610/SP)
Processo 100.09.329280-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Elias Ibrahim Acarie - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e e de seu aditamento. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para extração de cópias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES (OAB 45144/SP)
Processo 100.09.335378-1 - Retificação de Registro Civil (em geral) - V. S. - Fls.26/27: defiro. - ADV: JOEL JOSÉ GULIM (OAB 154731/SP)
Processo 100.09.335603-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Jair Barboza De Oliveira - Ante a cota do Ministério Público, esclareça o autor se não pretende a retificação também no assento de nascimento de Jayran. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
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Cartório de Registro Civil de Barueri comemora 90 anos