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Timestamp: 2020-04-08 10:25:01+00:00
Document Index: 30227816

Matched Legal Cases: ['artigo 101', 'artigo 14', 'artigo 52', 'artigo 31', 'artigo 47', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 2']

DOEPE 13/09/2013 - Pg. 8 | DOEPE | Diários Jusbrasil
Página 8 do DOEPE (DOEPE) de 13 de Setembro de 2013
Nº 013-SMP/DGP, de 09SET2013.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, RESOLVE :
I – Agregar, a contar de 31AGO13, por haver sido considerado desertor conforme previsto nos Artigos nº 187 e 188 do Código Penal Militar, e incorrido no que dispõe o Inciso VII da alínea c, § 1º do Art. 75 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), alterado pela Lei nº 12.341, de 27JAN03, o Subten. QBMG-1 Mat. 29081-5/2ºGB, JOSÉ NÉLIO BATISTA DOS SANTOS; II – Passar a condição de Adido à respectiva OME, de acordo com o previsto no Art. 76 da Lei 6.783/74.
Nº 046-13/DIP/DGP, 02 de setembro de 2013
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM CRISTINO JOSÉ DA SILVA, Mat. 18894-8;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 2º Sargento BM, CRISTINO JOSÉ DA SILVA, Mat. 18894-8, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, c/c Art. 21 da LC nº 059/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
Nº 047 – DIP/DGP, de 02SET13.
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 3º Sargento BM, ESTEVÃO CARLOS DA CUNHA ORTIZ , Mat. 21.741-7;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 2º Sargento BM, ESTEVÃO CARLOS DA CUNHA ORTIZ , Mat. 21741-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, c/c Art. 21 da LC nº 059/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
Nº 048-13/DIP/DGP, 09 de setembro de 2013
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ JORGE CLEMENTE CABRAL , Mat. 19528-6;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM, JOSÉ JORGE CLEMENTE CABRAL , Mat. 19528-6, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, c/c Art. 21 da LC nº 59/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
CARLOS EDUARDO P. A. CASA NOVA - Cel BM
PORTARIA GAB/SDS Nº 3774, de 11/09/2013
Ementa: Revoga o afastamento dos Policiais Militares de Pernambuco de suas funções e dá outras providências.
O Secretario de Defesa Social, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 25.484, de 22.05.03 e com base no artigo 14 da Lei nº 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c a Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2010 . RESOLVE : Art. 1º . Ficam revogado a PORTARIA GAB/SDS Nº 1352, de julho de 2010, o qual afasta de suas funções os Policiais Militares Sd PM LUIZ NASCIMENTO DA SILVA, Mat. 910.187-0, Mat. 910.449-6, Sd PM SIDNEY PEDROSA DA SILVA, Mat. 980.557-5. Art. 2º . O afastamento da função pública de que dispõe o art. 1º desta Portaria, persistirá pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, da Lei Complementar nº 158, de 26.03.10. Art. 3º . O afastamento em pauta terá seu prazo automaticamente renovado, uma única vez, caso não haja conclusão do processo administrativo disciplinar que apurar a matéria fática em pauta. Art. 4º . A identificação funcional, arma e utensílios funcionais, que se encontrem à disposição dos Policiais Militares afastados por esta Portaria, devem ser recolhidos no prazo de 24 horas à Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, lá permanecendo enquanto perdurar o afastamento. Art. 5º . Os Policiais Militares afastados pela presente Portaria, enquanto perdurar o afastamento, ficará à disposição da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, sob a subordinação hierárquica da autoridade competente. Art. 6º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, em 11 de setembro de 2013. WILSON SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA nº 10.102.1010.00110/2009.2.4
ORIGEM: 5ª CPDPM - Corregedoria Geral. Aconselhados : Sd PM Mat. 910187-0/Luiz Nascimento da Silva, Sd PM Mat. 910449-6/ André Felipe Dantas Laurentino, Sd PM Mat. 980557-5/Sidney Pedrosa da Silva. FATOS APURADOS: Por haverem durante o ano de 2008 até a data de 22 de abril de 2009, juntamente com outros civis, sido denunciados pelo Ministério Público de Pernambuco, por integrarem uma perigosa e bem articulada quadrilha ou bando armado, dedicado à prática reiterada de roubos, sobretudo, na modalidade de “saída de banco”, assalto a estabelecimentos comerciais, carros fortes, comércio ilegal de armas de fogo e entorpecentes, além de homicídios. ENTENDIMENTO CORREICIONAL : Homologação do Relatório. Arquivamento tendo em vista que inexistem nos autos provas suficientes para qualquer juízo de valor contrário. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório da Comissão Processante (fls. 645/667), Parecer Técnico do Corregedor Auxiliar (fls. 679/680), e no Despacho Homologatório nº 339/2012-CG/SDS do Corregedor Geral (fl. 681), datado de 27DEZ12, a cujos termos me reporto e adoto como razão fática e jurídica para decidir, determino o ARQUIVAMENTO do processo em epígrafe, em decorrência da não constatação de indícios ou prova indiciária na esfera administrativa de que os Aconselhados são culpados das acusações constantes na Portaria exordial. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 11SET2013. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 10.107.1020.000029/2011.1.2.
ORIGEM : CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO : Delegado de Polícia Civil – UBIRATAN ROCHA FERNANDES, mat. 272.579. FATOS APURADOS: prevalecer-se abusivamente da condição de servidor policial. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação do Relatório. Aplicação de punição disciplinar. Suspensão. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposado no Relatório, às fls. 265/277, no Parecer Técnico, às fls. 283/286, na Cota do Corregedor Auxiliar, às fls. 288/289 e no Despacho Homologatório nº 125/2013-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 11SET2013, lançado às fls. 290, do PADE nº 10.107.1020.000029/2011.1.2/CEPD/PC , a cujos termos me reporto, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 25.484, de 22/05/2003 e com base no artigo 52, II, da Lei Estadual nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, modificada pela Lei Estadual nº 6.657, de 07 de janeiro de 1974, RESOLVE : I – aplicar a pena disciplinar de 15 (quinze) dias de SUSPENSÃO ao Delegado de Polícia Civil – UBIRATAN ROCHA FERNANDES, mat. 272.579, por ter ajustado a sua conduta ao capitulado no inciso XLVI, do artigo 31 da Lei Estadual nº 6.425/72, modificada pela Lei nº. 6.657/74; II – Determinar a conversão da pena disciplinar de suspensão em multa, com fulcro no artigo 47 da Lei Estadual nº 6425/1972; III - Determinar a devolução dos autos originais à Corregedoria Geral para adoção das medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 11SET2013. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
PROCESSO Nº 7401647-2/2012 e 4009277-2/2013 – REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS VALDEVINO - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas na Nota Técnica nº 099/2013-GGAJ/ SDS, datado de 10SET13, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito formulado pelo Requerente. Recife, 11 de setembro de 2013. WILSON SALLES DAMAZIO . Secretário de Defesa Social.
Portaria do Comando do 22º BPM/PMPE Nº 002, de 04/09/2013.
EMENTA: Sobrestamento de Processo de Licenciamento “Ex - Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do 22º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 15JUN1994, com base na Portaria do Comando Geral da PMPE nº 88, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, 31JAN2007, considerando o fato constante no Of. nº 005 – PL/2013, datado de 02SET2013, expedido pelo 1º Ten QOAPM 930381-2/22º BPM, ancisco José Barbosa, encarregado do Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina do Soldado PM Mat. 104114-2/22º BPM , Valeriano José Barbosa Neto. RESOLVE: I - Sobrestar os trabalhos do Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina, no período de 02 a 25 setembro do corrente, em que submete o Soldado PM Mat. 104114-2/22º BPM, Valeriano José Barbosa Neto, instaurado por força da Portaria nº 001/13, de 14 AGO 2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 155, de 17 AGO 2013 ; II - Tal interrupção se dará pelo fato do encarregado encontra-se participando do Curso de Policiamento de Choque pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco em convênio com a Secretaria Especial de Grandes Eventos, que teve início no dia 02 de setembro de 2013 com duração prevista de 20 (vinte) dias, funcionando no BPChoque, sob responsabilidade do CEMET-I; III - Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. Surubim-PE, 4 de setembro de 2013. LEONARDO AUGUSTO DE LIMA SILVA - Maj QOPM - Comandante do 22º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DO BPGd/PMPE nº 044, de 08/08/2013.
EMENTA: Prorrogação de Sobrestamento de Processo Administrativo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina.
O Comandante do BPGd, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088, de 24 JAN 07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando os fatos descritos no Ofício nº 018/13-PL, de 05AGO13, expedido pela 1º Ten PM Mat. 102508-2/BPGd – HELMA ARAÚJO MARQUES DE ALMEIDA, Encarregada do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina do Sd QPMG 109341-0/BPGd – B RUNO ALVES FERREIRA DA SILVA. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, os trabalhos referentes ao Processo Administrativo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 003, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 030, de 16 de fevereiro de 2013, que tem como licenciando o Sd QPMG 109341-0/BPGd – B RUNO ALVES FERREIRA DA SILVA, visto que o licenciando foi submetido à Junta Psiquiátrica, sendo beneficiado com mais 90 (noventa) dias de licença médica a contar de 02 de agosto de 2013; II – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. Recife – PE, 08 de agosto de 2013. TULIO BARROS DOS SANTOS – Maj PM Comandante Interino do BPGd.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 846, de 12/09/2013.
EMENTA: Delega poderes para autorização de adesões à Atas de Registro de Preços e assinaturas de Instrumentos contratuais, acordos, ajustes e convênios no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101 do Decreto Estadual nº 17.589, de 16 de junho de 1994 (Regulamento Geral da PMPE), e em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 39.437, de 29 de maio de 2013. RESOLVE: I – Delegar poderes ao Cel PM Mat. 1951-8 – GERALDO VIEIRA DA COSTA FILHO, Subchefe do Estado Maior Geral da PMPE, para proceder autorizações de adesões à Atas de Registro de Preços gerenciadas pela Corporação e efetivar as assinaturas de instrumentos contratuais, acordos, ajustes e convênios a nível corporativo e aqueles oriundos de Procedimentos Licitatórios instaurados pelas Comissões Permanentes de Licitação da PMPE e da Secretaria de Administração do Estado, bem como os ajustes efetivados pela Gestão Geral de Contratos e Convênios da PMPE a qualquer título; II – Determinar que permaneça descentralizada a competência dos Comandantes, Chefes e Diretores das diversas Unidades Administrativas que integram a PMPE, para assinatura de instrumentos contratuais no âmbito de suas respectivas OME’s; III – Retroagir os efeitos desta portaria a contar de 01/SET/2013, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria do Comando Geral nº 614, de 26JUL/2012. JOSÉ CARLOS PEREIRA – Cel PM – Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA SE Nº 6072 DE 12 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ILMA DE ALENCAR SAMPAIO CERQUEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 121.022-0, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, no município de Abreu e Lima, jornada Semi-Integral, com 200 horas aulas mensais de filosofia, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 09.09.2013.
PORTARIA SE Nº 6073 DE 12 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA SALOME DE ARAÚJO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 132.546-9, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Padre Osmar Novaes, no município de Paulista, jornada Semi-Integral, com 200 horas aulas mensais de filosofia, conforme Decreto nº 32.960 de 21.01.2009, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 06.09.2013.
PORTARIA SE Nº 6074 DE 12 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JOSEMAR CLAUDINO BARBOSA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.585-1, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Álvaro Lins, no bairro de Nova Descoberta, município de Recife, jornada Semi-Integral, com 200 horas aulas mensais de matemática, conforme Decreto nº 34.608 de 12.02.2010, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.09.2013.
PORTARIA SE Nº 6075 DE 12 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar VERALUCIA NUNES BARROS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.053-7, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Senador Vitorino Freire, no município de Arcoverde, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Português, conforme Decreto nº 37.826 de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 06.09.2013.
PORTARIA SE Nº 6076 DE 12 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar PAULO ROBERTO DA SILVA BESERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.859-6, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho, no município de Cabo de Santo Agostinho, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de matemática, conforme Decreto nº 28.832, de 18.01.2006, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 23.08.2013.
PORTARIA SE Nº 6077 DE 12 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ANA PAULA MARIA DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.801-9, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Porto Digital, no município de Recife, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de filosofia, conforme Decreto nº 30.636, de 27.07.2007, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 27.08.2013.
PORTARIA SE Nº 6078 DE 12 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar a professora ANA PAULA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 259.801-9, da função de Chefe de Secretaria da Escola Benjamin Constant, no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 27.08.2013.
PORTARIA SE Nº 6079 DE 12 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar MARILIA CRISTINA GOMES DO REGO CAVALCANTI, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.223-2, para a função de Diretor Adjunto da Escola Edmur Arlindo de Oliveira, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 25.03.13. SIGEPE nº 0438109-7/13.
PORTARIA SE Nº 6080 DE 12 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EDENILDE SOARES FREIRE DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.056-0, da função de Chefe de Secretaria da Escola Núcleo de Moradores -9, no município de Petrolina, a partir de 07.01.13. SIGEPE nº 0481061-2/13.
PORTARIA SE Nº 6081 DE 12 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 064 de 03.01.06, resolve designar EDENILDE SOARES FREIRE DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.056-0, para a função de Diretor Adjunto da Escola Núcleo de Moradores -9, no município de Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 07.01.13. SIGEPE nº 0481061-2/13.