Source: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2019-03-13_PT.html
Timestamp: 2020-08-09 07:04:40+00:00
Document Index: 39517787

Matched Legal Cases: ['artigo 69', 'artigo29', 'artigo29', 'artigo32', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 31', 'artigo 6', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 123', 'artigo 59']

Ata - Quarta-feira, 13 de Março de 2019
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8. Alterações climáticas (debate)
10. Preparação da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 e saída do Reino Unido da UE (debate)
11.1. Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido ***I (votação)
11.2. Prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia ***I (votação)
11.3. Prossecução das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ no contexto da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
11.4. Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
11.5. Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão *** (votação)
11.6. Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução) (votação)
11.7. Participação da Noruega, da Islândia, da Suíça e do Principado do Listenstaine na eu-LISA *** (votação)
11.8. Âmbito e mandato dos representantes especiais da UE (votação)
11.9. Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços ***I (votação)
11.10. Sistema de Informação sobre Vistos ***I (votação)
11.11. Criação do Fundo para o Asilo e a Migração ***I (votação)
11.12. Criação, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos ***I (votação)
11.13. Criação do Fundo para a Segurança Interna ***I (votação)
11.14. Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas ***I (votação)
11.15. Projeto de alterações ao Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia ***I (votação)
11.16. Estabelecimento de medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da UE ***I (votação)
11.17. Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
11.18. Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
11.19. Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas na sequência da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
11.20. Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União ***I (votação)
11.21. Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
11.22. Uma Europa que protege: Ar limpo para todos (votação)
11.23. Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (votação)
11.24. Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho (votação)
16. Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA (debate)
17. Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (debate)
19.1. Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação ***I (votação)
19.2. Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I (votação)
19.3. Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I (votação)
19.4. Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios ***I (votação)
19.5. Prorrogação da utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União ***I (votação)
19.6. Combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário ***I (votação)
19.7. Objeção a um ato de execução: Limites máximos de resíduos de várias substâncias incluindo a clotianidina (votação)
19.8. Milho geneticamente modificado 4114 (DP-ØØ4114-3) (votação)
19.9. Milho geneticamente modificado MON 87411 (MON-87411-9) (votação)
19.10. Milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × 1507 × GA21 e das subcombinações Bt11 × MIR162 × 1507, MIR162 × 1507 × GA21 e MIR162 × 1507 (votação)
19.11. Substâncias ativas, incluindo a tiaclopride (votação)
19.12. Relatório de 2018 relativo à Turquia (votação)
19.13. Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019 (votação)
19.14. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (votação)
23. Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho ***I (debate)
25. Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos ***I (debate)
26. Orientações relativas ao orçamento de 2020 - Secção III (debate)
27. Situação na Nicarágua (debate)
29. Ordem do dia da próxima sessão
30. Encerramento da sessão
O Presidente comunica não ter recebido qualquer pedido, por parte de um número de deputados ou de um ou vários grupos políticos que atinjam pelo menos o limiar médio, respeitante à decisão de encetar negociações interinstitucionais anunciada na ata de segunda-feira, 11 de março de 2019 (ponto 8 da Ata de 11.3.2019).
A comissão IMCO pôde, por conseguinte, encetar negociações após o termo do prazo fixado no artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento.
I. Situação dos direitos humanos no Cazaquistão (2019/2610(RSP))
— Barbara Lochbihler e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos direitos humanos no Cazaquistão (B8-0204/2019);
— Charles Tannock, Karol Karski, Monica Macovei, Ruža Tomašić, Ryszard Czarnecki e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, sobre a situação dos direitos humanos no Cazaquistão (B8-0205/2019);
— Helmut Scholz, Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Merja Kyllönen, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Kostadinka Kuneva, Patrick Le Hyaric e Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos direitos humanos no Cazaquistão (B8-0206/2019);
— Wolf Klinz, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Matthijs van Miltenburg, Hilde Vautmans, Mirja Vehkaperä e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos direitos humanos no Cazaquistão (B8-0207/2019);
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, sobre a situação dos direitos humanos no Cazaquistão (B8-0208/2019);
— Cristian Dan Preda, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Roberta Metsola, Jaromír Štětina, Marijana Petir, Pavel Svoboda, Tunne Kelam, Milan Zver, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Patricija Šulin, Tomáš Zdechovský, Adam Szejnfeld, Csaba Sógor, Jarosław Wałęsa, Sandra Kalniete, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Francis Zammit Dimech, Seán Kelly, Ivana Maletić, Deirdre Clune, Francisco José Millán Mon e Laima Liucija Andrikienė, sobre a situação dos direitos humanos no Cazaquistão (B8-0209/2019).
II. Irão, nomeadamente o caso dos defensores dos direitos humanos (2019/2611(RSP))
— Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Margrete Auken e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Irão, nomeadamente no caso dos defensores dos direitos humanos (B8-0186/2019);
— Cornelia Ernst, Sofia Sakorafa, Marie Christine Vergiat, Malin Björk, Barbara Spinelli, Luke Ming Flanagan, Tania González Peñas, Patrick Le Hyaric, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey e Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Irão, nomeadamente no caso dos defendores dos direitos humanos (B8-0187/2019);
— Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Johannes Cornelis van Baalen, Matthijs van Miltenburg, Hilde Vautmans, Mirja Vehkaperä e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre o Irão, nomeadamente no caso dos defendores dos direitos humanos (B8-0190/2019);
— Elena Valenciano, Victor Bostinaru, Soraya Post e Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, sobre o Irão, nomeadamente no caso dos defendores dos direitos humanos (B8-0191/2019);
— Charles Tannock, Karol Karski, Ryszard Czarnecki, Monica Macovei, Ruža Tomašić, Anna Elżbieta Fotyga e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, sobre o Irão, nomeadamente no caso dos defendores dos direitos humanos (B8-0193/2019);
— Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Roberta Metsola, Jaromír Štětina, Marijana Petir, Pavel Svoboda, Milan Zver, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Patricija Šulin, Tomáš Zdechovský, Adam Szejnfeld, Csaba Sógor, Jarosław Wałęsa, Sandra Kalniete, Ivo Belet, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Francis Zammit Dimech, Seán Kelly, Ivana Maletić, Deirdre Clune, Francisco José Millán Mon, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Inese Vaidere e Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, sobre o Irão, nomeadamente no caso dos defendores dos direitos humanos (B8-0194/2019).
III. Situação dos direitos humanos na Guatemala (2019/2618(RSP))
— Molly Scott Cato, Tilly Metz, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Maria Heubuch, Jordi Solé, Josep Maria Terricabras, Florent Marcellesi, Ana Miranda e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos direitos humanos na Guatemala (B8-0182/2019);
— Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação dos direitos humanos na Guatemala (B8-0183/2019);
— Charles Tannock, Karol Karski, Hans Olaf Henkel, Ryszard Czarnecki, Ruža Tomašić e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, sobre a situação dos direitos humanos na Guatemala (B8-0185/2019);
— Xabier Benito Ziluaga, Miguel Urbán Crespo, Marina Albiol Guzmán, Marie Christine Vergiat, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Malin Björk, Stelios Kouloglou, Barbara Spinelli, Kostadinka Kuneva e Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos direitos humanos na Guatemala (B8-0189/2019);
— Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Matthijs van Miltenburg, Hilde Vautmans, Mirja Vehkaperä e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos direitos humanos na Guatemala (B8-0192/2019);
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, sobre a situação dos direitos humanos na Guatemala (B8-0196/2019);
— Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Roberta Metsola, Marijana Petir, Pavel Svoboda, Tunne Kelam, Milan Zver, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Patricija Šulin, Adam Szejnfeld, Csaba Sógor, Jarosław Wałęsa, Sandra Kalniete, Ivo Belet, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Francis Zammit Dimech, Seán Kelly, Ivana Maletić, Deirdre Clune, Inese Vaidere e Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, sobre a situação dos direitos humanos na Guatemala (B8-0197/2019).
1) pelas instituições
- Proposta de transferência de dotações INF 1/2019 - Comité das Regiões (N8-0026/2019 - C8-0048/2019 - 2019/2006(GBD))
- Proposta de transferência de dotações DEC 02/2019 - Secção III – Comissão (N8-0029/2019 - C8-0108/2019 - 2019/2007(GBD))
- Proposta de transferência de dotações DEC 03/2019 - Secção III – Comissão (N8-0030/2019 - C8-0109/2019 - 2019/2008(GBD))
- Proposta de transferência de dotações DEC 04/2019 - Secção III – Comissão (N8-0031/2019 - C8-0110/2019 - 2019/2009(GBD))
- Proposta de transferência de dotações DEC 01/2019 - Secção III – Comissão (N8-0032/2019 - C8-0125/2019 - 2019/2012(GBD))
- Proposta de transferência de dotações DEC 05/2019 - Secção III – Comissão (N8-0033/2019 - C8-0126/2019 - 2019/2013(GBD))
- Proposta de transferência de dotações DEC 07/2019 - Secção III – Comissão (N8-0034/2019 - C8-0127/2019 - 2019/2014(GBD))
- Proposta de transferência de dotações DEC 08/2019 - Secção III – Comissão (N8-0035/2019 - C8-0128/2019 - 2019/2015(GBD))
- Proposta de transferência de dotações V/AB-01/T/19 - Tribunal de Contas (N8-0036/2019 - C8-0129/2019 - 2019/2016(GBD))
- Proposta de transferência de dotações V/AB-02/C/19 - Tribunal de Contas (N8-0037/2019 - C8-0130/2019 - 2019/2017(GBD))
- Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2020, Secção III - Comissão (2019/2001(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Monika Hohlmeier (A8-0172/2019).
Em conformidade com o artigo29.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações INF 1/2019 - Tribunal de Justiça.
Em conformidade com o artigo29.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações INF 1/2019 - Comité das Regiões.
Em conformidade com o artigo32.º, n.º2, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 02/2019, DEC 03/2019 e DEC DEC 04/2019 – Secção III - Comissão.
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos para a entrada na União de remessas de determinados animais e mercadorias destinados ao consumo humano (C(2019)00011 - 2019/2607(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 4 de março de 2019
- Regulamento Delegado da Comissão que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 no que respeita às disposições em matéria de instrumentos financeiros, opções de custos simplificados, pista de auditoria, âmbito e conteúdo das auditorias das operações e metodologia para a seleção da amostra das operações, bem como ao anexo III (C(2019)00788 - 2019/2576(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 12 de fevereiro de 2019
competente quanto à matéria de fundo: REGI, EMPL (artigo 54.º do Regimento)
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão (C(2019)00898 - 2019/2583(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 14 de fevereiro de 2019
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/588 no que respeita à possibilidade de ajustamento do número diário médio de transações de uma ação quando a plataforma de negociação com o maior volume de negócios dessa ação se situar fora da União (C(2019)00904 - 2019/2579(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 13 de fevereiro de 2019
- Decisão Delegada da Comissão que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à determinação dos setores e subsetores considerados expostos ao risco de fuga de carbono no período de 2021 a 2030 (C(2019)00930 - 2019/2585(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de fevereiro de 2019
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à forma de financiamento não relacionado com os custos das operações relevantes (C(2019)01090 - 2019/2584(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante a identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas (C(2019)01326 - 2019/2581(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2018/196 que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (C(2019)01485 - 2019/2598(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 27 de fevereiro de 2019
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às modalidades de funcionamento do Fundo de Inovação (C(2019)01492 - 2019/2595(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 26 de fevereiro de 2019
- Decisão delegada da Comissão relativa à ferramenta que permite aos requerentes dar ou retirar o seu consentimento à conservação do processo do seu pedido por um período adicional, em conformidade com o artigo 54.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2019)01532 - 2019/2588(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 22 de fevereiro de 2019
- Decisão Delegada (UE) .../… da Comissão relativa à ferramenta que permite aos requerentes verificar a situação dos seus pedidos e o prazo de validade e a situação das suas autorizações de viagem, em conformidade com o artigo 31.º do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2019)01533 - 2019/2589(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos VIII e IX da Diretiva 2012/27/UE no que diz respeito ao conteúdo das avaliações exaustivas das potencialidades de aquecimento e arrefecimento eficientes (C(2019)01616 - 2019/2599(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às medidas adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional para a monitorização, a comunicação e a verificação das emissões da aviação, para efeitos da aplicação de uma medida baseada no mercado global (C(2019)01644 - 2019/2608(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 6 de março de 2019
- Regulamento Delegado da Comissão que substitui o anexo I e altera os anexos II e VII do Regulamento (UE) n.º 211/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania (C(2019)01670 - 2019/2619(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 7 de março de 2019
- Decisão Delegada da Comissão sobre a definição dos requisitos do serviço de conta segura, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho, que permite aos requerentes apresentar quaisquer informações ou documentos suplementares exigidos (C(2019)01695 - 2019/2596(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos homologados num processo em várias fases (C(2019)01710 - 2019/2621(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor e dos sistemas silenciosos de substituição (C(2019)01774 - 2019/2620(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece regras sobre os requisitos de formação específicos aplicáveis ao pessoal encarregado de realizar determinados controlos físicos nos postos de controlo fronteiriços (C(2019)01786 - 2019/2626(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 8 de março de 2019
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (C(2019)01900 - 2019/2623(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 8 de março de 2019
Prazo para a apresentação de objeções:1 mês a contar da data da receção de 12 de dezembro de 2018
Prorrogação suplementar da data para a apresentação de objeções: 1 mês a pedido do Parlamento Europeu.
Prazo para a apresentação de objeções: 2 meses a contar da data da receção de 18 de dezembro de 2018
Competentes quanto à matéria de fundo: BUDG, CONT, EMPL (artigo 54.º do Regimento), ITRE (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento), REGI (artigo 54.º do Regimento), AGRI (artigo 54.º do Regimento)
Prolongamento do prazo para levantar objeções: 2 meses suplementares a pedido do Conselho.
- Regulamento delegado da Comissão que complementa a diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas reguladoras das medidas mínimas e do tipo de medidas adicionais que as instituições de crédito e financeiras devem tomar para mitigar o risco de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo em determinados países terceiros (C(2019)00646 - 2019/2554(DEA))
Prazo para a apresentação de objeções: 3 meses a contar da data de receção de 31 de janeiro de 2019 2019 a pedido da comissão competente.
Competentes quanto à matéria de fundo: ECON, LIBE
- Regulamento delegado da Comissão que complementa o regulamento (UE) 2017/2402 do parlamento europeu e do conselho, de 12 de dezembro de 2017, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações a prestar às autoridades competentes por terceiros que solicitem autorização para avaliar a conformidade com os critérios STS (C(2019)00740 - 2019/2558(DEA))
Prazo para a apresentação de objeções: 3 meses a contar da data de receção de 5 de fevereiro de 2019 a pedido da comissão competente.
- Regulamento delegado (UE) comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/588 no que respeita à possibilidade de ajustamento do número diário médio de transações de uma ação quando a plataforma de negociação com o maior volume de negócios dessa ação se situar fora da União (C(2019)00904 - 2019/2579(DEA))
Prazo para a apresentação de objeções: 3 meses a contar da data de 13 de fevereiro de 2019 a pedido da comissão competente.
- Regulamento da Comissão que altera o anexo I Regulamento (CE) n.º 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de dois novos grupos funcionais de aditivos para a alimentação animal (D054793/06 - 2019/2593(RPS) - prazo: 26 de maio de 2019)
- Regulamento da Comissão que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar louça para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1016/2010 da Comissão (D059941/02 - 2019/2578(RPS) - prazo: 13 de maio de 2019)
- Regulamento da Comissão que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico e às máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1015/2010 da Comissão (D060017/02 - 2019/2592(RPS) - prazo: 25 de maio de 2019)
- Regulamento da Comissão que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos motores elétricos e aos variadores de velocidade nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 641/2009 respeitante aos requisitos de conceção ecológica para bombas de circulação sem empanque autónomas e integradas em produtos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 640/2009 da Comissão (D060021/02 - 2019/2590(RPS) - prazo: 23 de maio de 2019)
- Regulamento da Comissão que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de alimentação externas nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 278/2009 da Comissão (D060023/02 - 2019/2577(RPS) - prazo: 13 de maio de 2019)
- Regulamento da Comissão que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração com função de venda direta nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D060277/02 - 2019/2613(RPS) - prazo: 7 de junho de 2019)
- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 548/2014 da Comissão, de 21 de maio de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos transformadores de pequena, média e grande potência (D060353/02 - 2019/2609(RPS) - prazo: 6 de junho de 2019)
- Regulamento da Comissão que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 579/2014, que concede uma derrogação a certas disposições do anexo II do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao transporte marítimo de óleos e gorduras líquidos (D060408/02 - 2019/2594(RPS) - prazo: 27 de maio de 2019)
- Regulamento da Comissão que retifica a versão búlgara do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (D060508/01 - 2019/2602(RPS) - prazo: 5 de junho de 2019)
- Regulamento da Comissão que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) (D060575/02 - 2019/2591(RPS) - prazo: 22 de maio de 2019)
- Regulamento da Comissão que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (D060578/02 - 2019/2597(RPS) - prazo: 27 de maio de 2019)
- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à extensão da utilização de ácido carmínico, carmina (E 120) em determinados produtos à base de carne tradicionais nos territórios ultramarinos franceses (D060619/03 - 2019/2600(RPS) - prazo: 5 de maio de 2019)
- Regulamento da Comissão que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à classe funcional dos «estabilizadores» e à utilização do lactato ferroso (E 585) no cogumelo Albatrellus ovinus como ingrediente alimentar em patês de fígado suecos (D060620/03 - 2019/2624(RPS) - prazo: 9 de maio de 2019)
- Regulamento da Comissão que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao equipamento de soldadura nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D060644/02 - 2019/2617(RPS) - prazo: 7 de junho de 2019)
- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 471) em determinadas frutas frescas (D060704/02 - 2019/2601(RPS) - prazo: 5 de maio de 2019)
- Regulamento da Comissão que retifica a versão em língua francesa do Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (D060705/02 - 2019/2587(RPS) - prazo: 22 de abril de 2019)
- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação dos anexos I e IV (D060815/01 - 2019/2622(RPS) - prazo: 8 de junho de 2019)
Declarações do Conselho e da Comissão: Alterações climáticas (2019/2582(RSP))
Melania Ciot (Presidente em exercício do Conselho) e Miguel Arias Cañete (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, e Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF.
Intervenções de Miguel Arias Cañete e Melania Ciot.
Votação: ponto 11.15 da Ata de 14.3.2019.
(A sessão é suspensa às 09h48.)
A sessão é reiniciada às 10h01.
Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 e saída do Reino Unido da UE (2018/2976(RSP))
Melania Ciot (Presidente em exercício do Conselho), Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Michel Barnier (negociador principal) fazem as declarações.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, e Gerard Batten, em nome do Grupo ENF.
Intervenções de Diane Dodds (Não Inscritos), Janusz Lewandowski, Roberto Gualtieri, James Nicholson, Marian Harkin, Jill Evans, Martina Anderson, Piernicola Pedicini, Janice Atkinson, Steven Woolfe, Elmar Brok, Mercedes Bresso, Peter van Dalen, Luke Ming Flanagan, Bernard Monot, Harald Vilimsky, Eleftherios Synadinos, Pilar del Castillo Vera, Kathleen Van Brempt, Richard Sulík, Nicolas Bay, Danuta Maria Hübner, Tanja Fajon, Ruža Tomašić, Luděk Niedermayer, Josef Weidenholzer, Notis Marias, Julie Girling, Richard Corbett, Othmar Karas, Seán Kelly e Dubravka Šuica.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho mediante a concessão de uma autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte [COM(2018)0891 - C8-0513/2018 - 2018/0435(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Klaus Buchner (A8-0071/2019)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0165)
Klaus Buchner (relator), antes da votação.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia [COM(2018)0892 - C8-0512/2018 - 2018/0432(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Iskra Mihaylova (A8-0021/2019)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0166)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições para o prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia [COM(2019)0065 - C8-0040/2019 - 2019/0030(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Bogdan Andrzej Zdrojewski (A8-0082/2019)
Aprovadas por votação única (P8_TA(2019)0167)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos aspetos da segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União [COM(2018)0894 - C8-0514/2018 - 2018/0434(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Kosma Złotowski (A8-0061/2019)
Aprovadas por votação única (P8_TA(2019)0168)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro [15093/2016 - C8-0107/2018 - 2015/0302(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Anna Elżbieta Fotyga (A8-0026/2019)
Aprovado (P8_TA(2019)0169)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro [2015/0302M(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Anna Elżbieta Fotyga (A8-0058/2019)
Aprovada (P8_TA(2019)0170)
Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein, por outro, sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça [15832/2018 - C8-0035/2019 - 2018/0316(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monica Macovei (A8-0081/2019)
Aprovado (P8_TA(2019)0171)
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente ao âmbito e ao mandato dos representantes especiais da UE [2018/2116(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Hilde Vautmans (A8-0171/2019)
Considerado adotado (P8_TA(2019)0172)
Aprovado (P8_TA(2019)0173)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 767/2008, o Regulamento (CE) n.º 810/2009, o Regulamento (UE) 2017/2226, o Regulamento (UE) 2016/399, o Regulamento XX/2018 [Regulamento Interoperabilidade] e a Decisão 2004/512/CE e que revoga a Decisão 2008/633/JAI do Conselho [COM(2018)0302 - C8-0185/2018 - 2018/0152(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A8-0078/2019)
Aprovadas (P8_TA(2019)0174)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo e a Migração [COM(2018)0471 - C8-0271/2018 - 2018/0248(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Miriam Dalli (A8-0106/2019)
Aprovadas (P8_TA(2019)0175)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos [COM(2018)0473 - C8-0272/2018 - 2018/0249(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Tanja Fajon (A8-0089/2019)
Aprovadas (P8_TA(2019)0176)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para a Segurança Interna [COM(2018)0472 - C8-0267/2018 - 2018/0250(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monika Hohlmeier (A8-0115/2019)
Aprovadas (P8_TA(2019)0177)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas [COM(2016)0750 - C8-0496/2016 - 2016/0392(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Pilar Ayuso (A8-0021/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0178)
Relatório sobre o projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia [02360/2018 - C8-0132/2018 - 2018/0900(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tiemo Wölken (A8-0439/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0179)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia [COM(2019)0053 - C8-0039/2019 - 2019/0019(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Correlatores: Marian Harkin e Jean Lambert (A8-0161/2019)
Aprovadas (P8_TA(2019)0180)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União [COM(2018)0895 - C8-0511/2018 - 2018/0436(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Isabella De Monte (A8-0063/2019)
Aprovado (P8_TA(2019)0181)
Aprovado (P8_TA(2019)0182)
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União [COM(2019)0048 - C8-0037/2019- 2019/0009(COD)] - Comissão das Pescas
Aprovadas (P8_TA(2019)0183)
Alain Cadec (presidente da Comissão PECH), antes da votação.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União [COM(2019)0049 - C8-0036/2019 - 2019/0010(COD)] - Comissão das Pescas
Aprovada (P8_TA(2019)0184)
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União [COM(2019)0088 - C8-0046/2019 - 2019/0040(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ismail Ertug
Aprovado (P8_TA(2019)0185)
O debate realizou-se em 14 de fevereiro de 2019 (ponto 17 da Ata de 14.2.2019).
— Julie Girling, Seb Dance, Catherine Bearder, Keith Taylor, Anja, Hazekamp e Eleonora Evi, em nome da Comissão ENVI, sobre uma Europa que protege: ar limpo para todos (2018/2792(RSP)) (B8-0156/2019)
Aprovado (P8_TA(2019)0186)
Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Vice-Presidente da Comissão/ Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança respeitante ao balanço do seguimento dado pelo SEAE dois anos após o relatório do PE sobre a comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros [2018/2115(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Anna Elżbieta Fotyga (A8-0031/2019)
Aprovado (P8_TA(2019)0187)
Anna Elżbieta Fotyga (relatora) apresenta uma alteração oral ao n.º 1, alínea ae). A alteração oral é aprovada.
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente ao acordo de associação entre a UE e o Mónaco, Andorra e São Marinho [2018/2246(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A8-0074/2019)
Aprovado (P8_TA(2019)0188)
Recomendação Anna Elżbieta Fotyga - A8-0026/2019
Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Daniel Hannan
Relatório Anna Elżbieta Fotyga - A8-0058/2019
Intervenções de Danuta Jazłowiecka sobre as declarações de voto (O Presidente fornece pormenores) e Morten Messerschmidt
Lucy Anderson, Jiří Pospíšil e Stanislav Polčák
Relatório Carlos Coelho - A8-0078/2019
Monica Macovei e Morten Messerschmidt
Relatório Miriam Dalli - A8-0106/2019
Morten Messerschmidt, Silvia Costa, Angel Dzhambazki, Ilhan Kyuchyuk, Branislav Škripek e Michaela Šojdrová
Relatório Tanja Fajon - A8-0089/2019
Angel Dzhambazki, Ilhan Kyuchyuk e Stanislav Polčák
Relatório Monika Hohlmeier - A8-0115/2019
Uma Europa que protege: Ar limpo para todos - B8-0156/2019
Momchil Nekov, Urszula Krupa, Maria Spyraki, Angel Dzhambazki, Nicola Caputo e Pirkko Ruohonen-Lerner
Relatório Anna Elżbieta Fotyga - A8-0031/2019
Relatório Juan Fernando López Aguilar - A8-0074/2019
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Web do Parlamento (Europarl), "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados disponíveis da votação nominal).
(A sessão é suspensa às 13h44.)
Declaração da Comissão: Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA (2019/2537(RSP))
Intervenções de Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE, Bernd Lange, em nome do Grupo S&D, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, France Jamet, em nome do Grupo ENF, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Victor Boştinaru, Dita Charanzová, Reinhard Bütikofer, Lola Sánchez Caldentey, William (The Earl of) Dartmouth, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Yannick Jadot, Christophe Hansen, Jeppe Kofod, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, e Mireille D'Ornano.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Ruža Tomašić, Izaskun Bilbao Barandica, Molly Scott Cato, Rosa D'Amato, Jarosław Wałęsa, Maria Grapini, Marc Tarabella e Maria Arena.
A proposta de resolução a ser apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, será comunicada posteriormente.
Votação: ponto 11.16 da Ata de 14.3.2019.
Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2019 [2018/2119(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Tom Vandenkendelaere (A8-0159/2019)
Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 [2018/2120(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marian Harkin (A8-0162/2019)
Tom Vandenkendelaere e Marian Harkin apresentam os seus relatórios.
Intervenções de Melania Ciot (Presidente em exercício do Conselho), Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) e Marianne Thyssen (Comissária).
Intervenções de Andrey Kovatchev (relator do parecer da Comissão ENVI), Iskra Mihaylova (relatora do parecer da Comissão REGI), Iratxe García Pérez (relatora do parecer da Comissão FEMM), Ernest Urtasun (relator do parecer da Comissão FEMM), Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Ralph Packet, em nome do Grupo ECR, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Markus Ferber, Pedro Silva Pereira, Czesław Hoc, Jean-Luc Schaffhauser, Sotirios Zarianopoulos, Heinz K. Becker, Stanisław Ożóg, Romana Tomc e Dariusz Rosati.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Nicola Caputo, Notis Marias e Bill Etheridge.
Intervenções de Valdis Dombrovskis, Melania Ciot, Tom Vandenkendelaere e Marian Harkin.
Votação: ponto 19.13 da Ata de 13.3.2019 e ponto 19.14 da Ata de 13.3.2019.
A sessão é reiniciada às 17h03.
Aprovadas (P8_TA(2019)0189)
Intervenção Julia Reda (relatora) para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia [COM(2018)0567 - C8-0384/2018 - 2018/0298(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Isabella De Monte (A8-0004/2019)
Aprovado (P8_TA(2019)0190)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia [COM(2018)0568 - C8-0385/2018 - 2018/0299(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Karima Delli (A8-0009/2019)
Aprovado (P8_TA(2019)0191)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios e que revoga a Diretiva 2000/59/CE e altera a Diretiva 2009/16/CE e a Diretiva 2010/65/UE [COM(2018)0033 - C8-0014/2018 - 2018/0012(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Gesine Meissner (A8-0326/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0192)
Gesine Meissner (relatora) antes da votação.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 a fim de prorrogar a utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União [COM(2018)0085 - C8-0097/2018 - 2018/0040(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Jasenko Selimovic (A8-0342/2018)
Aprovados (P8_TA(2019)0193)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário e que substitui a Decisão-Quadro 2001/413/JAI do Conselho [COM(2017)0489 - C8-0311/2017 - 2017/0226(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A8-0276/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0194)
Proposta de resolução B8-0138/2019
Aprovado (P8_TA(2019)0195)
Marianne Thyssen (Comissária) faz uma declaração em nome da Comissão.
Proposta de resolução B8-0141/2019
Aprovada (P8_TA(2019)0196)
Proposta de resolução B8-0140/2019
Aprovada (P8_TA(2019)0197)
Proposta de resolução B8-0142/2019
Aprovada (P8_TA(2019)0198)
Proposta de resolução B8-0139/2019
Aprovada (P8_TA(2019)0199)
Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo à Turquia [2018/2150(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Kati Piri (A8-0091/2019)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pela Comissão AFET)
Aprovada (P8_TA(2019)0200)
Kati Piri (relatora), após a votação.
Aprovada (P8_TA(2019)0201)
Aprovada (P8_TA(2019)0202)
As declarações de voto terão lugar na quinta-feira, 14 de março de 2019.
(A sessão é suspensa às 17h37.)
A sessão é reiniciada às 17h42.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho [COM(2018)0134 - C8-0117/2018 - 2018/0060(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Esther de Lange e Roberto Gualtieri (A8-0440/2018)
A votação da decisão de encetar negociações interinstitucionais fora realizada em 13 de dezembro de 2018 (ponto 9.1 da Ata de 13.12.2018).
Esther de Lange e Roberto Gualtieri apresentam o relatório.
Intervenções de Stefan Gehrold, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Matt Carthy, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, e Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Costas Mavrides, Stanisław Ożóg, Dimitrios Papadimoulis, Sotirios Zarianopoulos, Doru-Claudian Frunzulică, Ralph Packet, Bogusław Liberadzki e Notis Marias.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski e Georgios Epitideios.
Intervenções de Valdis Dombrovskis, Esther de Lange e Roberto Gualtieri.
Votação: ponto 11.6 da Ata de 14.3.2019.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 868/2004 [COM(2017)0289 - C8-0183/2017 - 2017/0116(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Markus Pieper (A8-0125/2018)
Markus Pieper apresenta o relatório.
Intervenções de Ramon Tremosa i Balcells (relator do parecer da Comissão ECON), Wim van de Camp, em nome do Grupo PPE, Gabriele Preuß, em nome do Grupo S&D, Jacqueline Foster, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Dobromir Sośnierz, Claudia Țapardel e Kosma Złotowski.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Bill Etheridge e Seán Kelly.
Intervenções de Günther Oettinger e Markus Pieper.
Votação: ponto 11.7 da Ata de 14.3.2019.
Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2020, Secção III - Comissão [2019/2001(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Monika Hohlmeier (A8-0172/2019)
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liadh Ní Riada, e Karine Gloanec Maurin, em nome do Grupo S&D.
Intervenções de Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Jan Olbrycht, Isabelle Thomas e Indrek Tarand.
Intervenções de Günther Oettinger e Monika Hohlmeier.
Votação: ponto 11.8 da Ata de 14.3.2019.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Nicarágua (2019/2615(RSP))
Neven Mimica (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Ana Gomes, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Gabriel Mato, Elena Valenciano, Zdzisław Krasnodębski, Izaskun Bilbao Barandica, Mireille D'Ornano, Francisco José Millán Mon, Ana Gomes, José Inácio Faria, Carlos Zorrinho e Francisco Assis.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová e Jiří Pospíšil.
— José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Gabriel Mato, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda et Francisco José Millán Mon, au nom du groupe PPE, sobre a situação na Nicarágua (2019/2615(RSP)) (B8-0165/2019);
— Ramón Jáuregui Atondo et Elena Valenciano, au nom du groupe S&D, sobre a situação na Nicarágua (2019/2615(RSP)) (B8-0166/2019);
— Ernest Urtasun, Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Jordi Solé, Josep Maria Terricabras, Florent Marcellesi, Tilly Metz, Molly Scott Cato et Bart Staes, au nom du groupe Verts/ALE, sobre a situação na Nicarágua (2019/2615(RSP)) (B8-0167/2019);
— Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao et Rolandas Paksas, au nom du groupe EFDD, sobre a situação na Nicarágua (2019/2615(RSP)) (B8-0168/2019);
— Javier Nart, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Matthijs van Miltenburg et Hilde Vautmans, au nom du groupe ALDE, sobre a situação na Nicarágua (2019/2615(RSP)) (B8-0169/2019);
— Charles Tannock, Karol Karski et Ryszard Czarnecki, au nom du groupe ECR, sobre a situação na Nicarágua (2019/2615(RSP)) (B8-0170/2019).
Votação: ponto 11.18 da Ata de 14.3.2019.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" 636.011/OJJE).
La séance est levée à 22h58.