Source: http://camaramaracai.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=7&pg=1
Timestamp: 2018-04-22 07:03:36+00:00
Document Index: 154769728

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 20', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 262', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 317', 'ARTIGO 186', 'ARTIGO 38']

2483 resultados encontrados.
Lei Ordinária:2128
29/06/2017 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2126
10/10/2016 Arquivo:
0017-2016 Situação:
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA, COM O NOME DE: "PRAÇA = MARISA COSTA MOREIRA SALATINE"
Lei Ordinária:2125
19/09/2016 Arquivo:
0018-2016 Situação:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.078/2015, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2124
01/07/2016 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2123
0014-2016 Situação:
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2122
30/06/2016 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º., DA LEI MUNICIPAL Nº. 2095, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Lei Ordinária:2121
0016-2016 Situação:
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO ANUAL DO "VALE ALIMENTAÇÃO" QUE TRATA O ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.880, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Lei Ordinária:2120
29/06/2016 Arquivo:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2119
DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VOCE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARACAÍ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2118
0013-2016 Situação:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1634/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Leis Complementares:0156
DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP.
Leis Complementares:0155
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI Nº. 1000/90, DE 23 DE MARÇO DE 1990.
Leis Complementares:0154
29/04/2016 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 133, DE 06 DE JUNHO DE 2014 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0153
"DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012 E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013."
Leis Complementares:0152
04/04/2016 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0112/2013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 129/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Leis Complementares:0151
Agnaldo de Oliveira Cruz,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS,PAULO EDUARDO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,APARECIDO VELOSO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0150
10/12/2015 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0149
23/11/2015 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 132/2014, DE 06 DE JULHO DE 2014 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0148
0017-2014 Situação:
DISPÕE SOBRE: A ESTRUTURA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0147
DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183 resultados encontrados.
Resoluções:006/2016
03/08/2016 Arquivo:
DISPÕE SOBRE SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DE FALTAS GRAVES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PESSOAS SUJEITAS AO REGIME FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Resoluções:005/2016
15/06/2016 Arquivo:
0008-2016 Situação:
DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções:004/2016
06/04/2016 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 009/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resoluções:003/2016
02/03/2016 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 317 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções:002/2016
DISPÕE SOBRE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS JUNTO À SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, ESTABELECENDO NORMAS DE COMPOSIÇÃO, INSTRUÇÃO, TRAMITAÇÃO, GUARDA, CONSULTA, ARQUIVAMENTO, DESARQUIVAMENTO E RECONSTITUIÇÃO DE PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Resoluções:001/2016
DISPÕE SOBRE: IMPLEMENTA E SISTEMATIZA NORMAS PARA ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resoluções:003-2015
19/08/2015 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Resoluções:002-2015
30/06/2015 Arquivo:
DISPÕE SOBRE AS NOMARS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO DEPRECIAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Resoluções:001-2015
DISPÕE SOBRE: INCLUI O §7º AO ARTIGO 186 DA SEÇÃO I, CAPÍTULO IV, DA RESOLUÇÃO 009/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNJO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções:1934
20/08/2014 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Decreto Legislativo:0038
22/06/2016 Arquivo:
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA,PAULO EDUARDO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001916/026/13, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013.
Decreto Legislativo:0037
12/05/2016 Arquivo:
APARECIDO VELOSO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS,FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
"DISPÕE SOBRE: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Legislativo:007-2015
02/12/2015 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001748/026/12 REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Decreto Legislativo:006-2015
02/09/2015 Arquivo:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ NAZARENO ANZANELLO MANELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Decreto Legislativo:005-2015
17/06/2015 Arquivo:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SALES BRASIL MACHADO - MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Decreto Legislativo:004-2015
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ ROBERTO BRASIL MACHADO - MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Decreto Legislativo:003-2015
03/06/2015 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC 001159/026/11
Decreto Legislativo:002-2015
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAÍENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PR. NILSON GARCIA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
Decreto Legislativo:001-2015
25/04/2015 Arquivo:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PR. THIAGO ANACLETO DA SILVA BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
08/09/2014 Arquivo:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALTER RUIZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE"
Emenda a LOM:01/2016
0001- Situação:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2013 Arquivo:
002-2013 Situação:
DISPÕE SOBRE: "MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUPRIMINDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Emenda a LOM:001-2013
24/05/2013 Arquivo:
0001-2013 Situação:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal:0038/1965
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Municipal:1214/1997
03/02/1997 Arquivo:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÚVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto Municipal:1996-0902
12/06/1996 Arquivo:
AUTORIZA A SECRETARIA DA SAÚDE A REPRESENTANDO O ESTADO, CELEBRAR CONVÊNIOS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVOLVENDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS TÉCNICOS FINANCEIROS E SUATERIAS VISANDO A REORGANIZAÇÃO GERENCIAL, APERFEIÇOAMENTO E EXPANSÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO SITEMA ÚNICO DE SAUDE NO MUNICIPIO.
Decreto Municipal:0032/1971
19/11/1971 Arquivo:
REVOGA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO N°19, DE 18 DE JULHO DE 1962.DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1968. DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NO USO SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.DECRETA.
Decreto Municipal:0024/1970
23/12/1970 Arquivo:
Decreto Municipal:0023/1970
30/09/1970 Arquivo:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ, A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Decreto Municipal:0022/1970
13/07/1970 Arquivo:
REGULAMENTA AS AVALIAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL URBANA.DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Decreto Municipal:0021/1970
10/07/1970 Arquivo:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI., DECRETA.
Decreto Municipal:0020/1970
06/04/1970 Arquivo:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.
Decreto Municipal:0019/1969
31/12/1969 Arquivo:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA A NESCESSIDADE DO REGULAMENTAÇÃO DE DETERMINADOS DISPOSITIVOS DO RECEM - PROMULGADO CÓDIGO - TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO(LEI N°517 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969.
Outras Legislações:0010/1977
22/11/1977 Arquivo:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE MARACAÍ.
Outras Legislações:0007/1977
23/02/1977 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ.
Outras Legislações:0015/1969
30/09/1969 Arquivo:
CRIA EM SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MARACAÍ.
Outras Legislações:0045/1965
31/12/1965 Arquivo:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO DECRETO DE LEI N° 13 DE 30 MAIO DE 1961.
Outras Legislações:0013/1961
30/05/1960 Arquivo:
Outras Legislações:0010/1960
30/11/1960 Arquivo:
Outras Legislações:0006/1960
13/10/1960 Arquivo:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°2646 DE 1940, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Outras Legislações:0005/1960
08/09/1960 Arquivo:
Outras Legislações:0004/1960
30/01/1960 Arquivo:
Outras Legislações:0003/1960
19/05/1960 Arquivo:
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