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Timestamp: 2019-09-16 09:03:15+00:00
Document Index: 2380402

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 116', 'artigo 4', 'artigo 116', 'Artigo 9', 'Artigo 60', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24']

DOSP 1/02/2013 - Pg. 16 - Cidade | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 16 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Fevereiro de 2013
DEPTO. DE CONTROLE DO USO DE
Despacho do Diretor de Departamento
2007-0.266.770-2 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GRANDE SÃO PAULO , PQ ANHANGABAU, 360 , Para o Despacho 001/CONTRU-G/2013.
ONDE SE LÊ: Nº DO PROCESSO: 1996-0.012.417-5; INTERESSADO: TAKARA E CIA LTDA; LOCAL: R S GONÇALO DO ABAETE, 51; ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO
LEIA-SE: Nº DO PROCESSO: 2007-0.266.770-2; INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GRANDE SÃO PAULO; LOCAL: PQ ANHANGABAU, 360; ASSUNTO: RECONS. DE DESPACHO ACESSIBILIDADE.
2012-0.063.355-1 / INT.: SEHAB /HABI / Desp.: Conforme contido no presente, AUTORIZO , a transferência de recurso complementar, para a unidade 21.10, no valor total de R$ 1.441.665,41, para pagamento da desapropriação da Rua Diogo Pereira, esquina com Viela 9 (não implantada) e com Rua Faustino da Silva – Lote 3 e Rua Diogo Pereira, esquina com Rua Francisco Viana e Rua Faustino da Silva- Lote 7, referente ao Decreto (DIS) nº 52.124 de 14/02/2011, onerando a dotação nº 86.10.16.451.1131.5.184.44906100.03.
2012-0.063.354-3 / INT.: SEHAB /HABI / Desp.: Conforme contido no presente, AUTORIZO , a transferência de recurso complementar, para a unidade 21.10, no valor total de R$ 3.060.053,13, para pagamento da desapropriação da Rua Diogo Pereira, 149 – Lotes 4/ 5/ 6, referente ao Decreto (DIS) nº 52.124 de 14/02/2011, onerando a dotação nº 86.10.16.451.11 31.5.184.44906100.03.
2009-0.132.998-0 / INT.: SEHAB /HABI / Desp.: Conforme contido no presente, AUTORIZO , a transferência de recurso complementar, para a unidade 21.10, no valor total de R$ 60.364,52, para pagamento da desapropriação de área para implantação de Viela Sanitária na Av. Souza Ramos – Quadra 9, onerando a dotação nº 14.10.16.451.1131.1.277.44906100.00.
Processo nº 2012-0.278.276-7-HSPM.
I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria Municipal da Saúde e manifestação da Assessoria Jurídica desta Superintendência, à folha 70, pela competência a mim conferida por força do artigo 4º da Lei 13.766/2004, e com observância ao artigo 116 da Lei 8666/93, Portaria nº 1900/20012-SMS, AUTO RIZO a celebração de Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – ETEC – Carlos de Campos, CNPJ nº 62.823.257/0045-11, para realização de estágio dos alunos do curso técnico de enfermagem a ser desenvolvido no Hospital do Servidor Público Municipal, com início em 04/02/2013.
II – Deverá a Instituição durante a vigência deste, manter atualizada a documentação quanto a regularidade fiscal e apólice de seguro, cuja fiscalização, compete a Gerência Técnica de Ensino e Pesquisa do HSPM, sob pena de rescisão do ajuste.
Processo nº 2012-0.292.643-2-HSPM.
I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria Municipal da Saúde e manifestação da Assessoria Jurídica desta Superintendência, à folha 151, pela competência a mim conferida por força do artigo 4º da Lei 13.766/2004, e com observância ao artigo 116 da Lei 8666/93, Portaria nº 1900/20012-SMS, AUTO RIZO a celebração de Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC SANTO AMARO, CNPJ nº 03.709.814/0001-98, para realização de estágio dos alunos do curso técnico de enfermagem a ser desenvolvido no Hospital do Servidor Público Municipal, com início em 01/02/2013.
PROCESSO 2012-0.292.643-2 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2013/HSPM Partícipe: SENAC SANTO AMARO.
Objeto: O presente instrumento versa sobre o desenvolvimento de Programa de Estágio Obrigatório visando à integração ensino-serviço, que envolve, predominantemente, o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação das atividades no Programa de Estágio para Curso Técnico de Enfermagem, de modo a garantir o melhor nível de atendimento da população.Prazo: a partir de 01/02/2013.
2012-0.180.876-2 - PMSP – Sueli Mariano Picca – RF: 293.687.9-01 e 293.687.9-02– CTCs nº 94,95 e 96/IPREM/2013 emitida em 11/01/2013;
2000-0.146.148-2 – PMSP – Antonio Carlos Rodrigues RF: 470.331.6-01 CTC nº 156/IPREM/2013 emitida em 15/01/2013;
2012-0.335.073-9 – PMSP – Adelaide de Lorena Fernandes– RF: 304.882.9-01 304.882.9-02 e 304.882.9-03 – CTCs nº 189,190 e 191/IPREM/2013 emitida em 21/01/2013;
2007-0.005.838-5 – PMSP –Márcia Aparecida do Prado Consoli – RF: 521.637.1-01 e 521.637.1-02– CTC nº 72,73 e 74/ IPREM/2013 emitidas em 08/01/2013;
2012-0.300.537-3 – PMSP –Aparecida Leme de Souza Costa – RF: 544.280.0-01 – CTC nº 99/IPREM/2013 emitidas em 11/01/2013;
2012-0.333.514-4 – PMSP- Iziel Vicente Rodrigues– RF: 641.663.2-01- CTC nº 175/IPREM/2013 emitida em 18/01/2013;
2012-0.339.141-9 - PMSP – Gilberto Mauro Peixoto- RF: 548.679.3-01 – CTC nº 86/IPREM/2013 emitidas em 11/01/2013;
2012-0.240.484-3 – PMSP – Stela Maria Mendes de Menezes – RF: 684.223.2-01 – CTC nº 87/IPREM/2013 emitidas em 11/01/2013;
2012-0.287.544-7 – PMSP – Edna Bueno Barbosa – RF: 640.930.0-01 – CTC nº 124/IPREM/2013 emitidas em 11/01/2013;
2012-0.191.260-8 – PMSP – Tereza Tonico Arakaki – RF: 691.366.1-01 – CTC nº 127/IPREM/2013 emitidas em 11/01/2013;
2012-0.192.238-7 – PMSP – Maria dos Passos Virginia Maximo – RF: 718.775.1-01 – CTC nº 105/IPREM/2013 emitidas em 11/01/2013.
2010-0.002.928-6 - Yvonne Tieppo - com base no inc. I do art. 16 da Lei 10.828/90, JULGO EXTINTA , a partir de 03/08/2012, a cota parte de pensão.
2012-0.356.902-1 - Tereza Ramos da Silva - Com base no art. 16, I e parágrafo único do art. 17, todos da Lei 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 26/02/2012.
INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS - DEFERIDOS
2008.0.132.757-8 - Matheus Sarilho de Oliveira - À vista das informações e com base no inc. III, do art. 2º, da Lei 10.828/90, DEFIRO o pedido de fls. 96, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 14, V, do mesmo diploma legal, a partir de 17/01/2013.
2012.0.186.297-0 - Thales Alamo Lucena Sales - À vista das informações e com base no inc. I, do art. 2º, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido de fls. 01, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, I, do mesmo diploma legal.
2012.0.239.104-0 - Neusa Marques Diniz - À vista das informações e com base no art. 5º, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, VII, do mesmo diploma legal, a partir de 04/09/12.
2012.0.251.142-9 - Lurdes Ananias Pereira - À vista das informações, documentos apresentados, Orientação de Serviço 01/2012-IPREM/SUP e com base no inc. I, do art. 2º da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido de fls. 01, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, IV, do mesmo diploma legal.
2012.0.292.775-7 - Loris Ganem Maia - À vista das informações e com base no inc. I, do art. 2º, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, I, do mesmo diploma legal.
2012.0.317.236-9 - Rolando Bernardes e Rubio Machado Bernardes - À vista das informações e com base no inc. I, do art. 2º, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido de fls. 01, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, II, do mesmo diploma legal. CONGELE-SE a cota parte porventura cabente a Rubio Machado Bernardes até complementação da instrução.
2012.0.324.671-0 - Lourdes Cristina Malaquias dos Santos e Janayara Malaquias dos Santos – À vista das informações e com base no inc. I, do art. 2º, da Lei 15.080/2009, DEFIRO os pedidos, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, II, do mesmo diploma legal.
2012.0.330.223-8 - Jandira Ferreira Meireles - À vista das informações e com base no inc. I, do art. 2º, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, I, do mesmo diploma legal.
2012.0.336.719-4 - Belzahir Rosa da Silva - À vista das informações e com base no inc. I, do art. 2º, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, I, do mesmo diploma legal.
PENSÕES INTEGRADAS – NÍVEL BÁSICO
A Divisão de Benefícios para cumprimento das determinações contidas na Lei 13.652, de 26/09/03, AUTORIZA e faz publicar os seguintes atos:
1-) Integração dos pensionistas nas novas referências de Agente de apoio, nos termos dos arts. 55 a 59, enquadrados a partir de 01/08/2012.
Pensão Nome do Pensionista Referência Jornada
20.541-9/00 Ioni Vargas Prisco B07 40
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - QUITAÇÃO
2013-0.023.519-1 – VALERIA SCHIANO AMERICANO , de conformidade com a competência delegada pela Portaria nº 040/2011, do IPREM , a quitação dos débitos hipotecários, por ter o IPREM , recebido dos devedores a totalidade de seus créditos, razão pela qual dá ampla e geral quitação, para nada mais pretender a este título.
SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-020
SNJ/DEMAP/GABINETE DO DIRETOR
2002-0.090.765-0 OBRADEK E. P. C. E ARMAZENS GERAIS LTDA.
2002-0.213.439-0 DEPARTAMENTO PATRIMONIAL
2006-0.152.763-8 FRANCISCO GUILLEN
2009-0.372.222-0 DEPARTAMENTO PATRIMONIAL
2010-0.000.560-3 DYONISIO CIARDI JUNIOR
SNJ/DEPARTAMENTO FISCAL/GABINETE DO DIRETOR ENDERECO: RUA MARIA PAULA, 136 SALA 116
2012-0.336.738-0 ALPHANTARES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
2012-0.351.591-6 TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
2012-0.355.806-2 MUSICA DRAMATICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-EPP
2013-0.016.822-2 ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC
2013-0.021.568-9 CARDAN BRAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2013-0.023.671-6 PATRICIA MORGAN ROMANO
2013-0.024.095-0 A E C ANHANGUERA ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA EPP
2013-0.025.872-8 VALDIR MARQUES DE OLIVEIRA
2013-0.027.319-0 LOCALIZE CONSULTORIA S/S LTDA DEFERIDO
2013-0.027.345-0 BAYER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMAC
2013-0.028.795-7 SUZANA ANGELA CAMPANA BEGLIOMINI
2013-0.017.351-0 - INTERESSADO: Coletivo Usina. ASSUNTO: Pedido de cessão de imagens do Projeto Nova Luz para utilização em exposição. - I. Em vista do contido nos autos, em especial das manifestações da Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no art. 30, § 1º da Lei Federal n. 9610/98 e a competência delegada pela Portaria nº. 029/10/ SMDU, AUTORIZO, a título gratuito, a utilização das perspectivas artísticas constantes nas páginas 03, 14, 28, 30, 32 e 36 do documento “Nova Luz em Foco – Cartilha Resumo do Projeto Nova Luz”, pela entidade “Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado”, CNPJ 62.448.931.510/0001-04, exclusivamente para reprodução na exposição “O abrigo e o terreno”, a ser realizada no Museu de Arte do Rio de Janeiro – MAR, entre os meses de março e julho de 2013. As imagens utilizadas deverão conter menção à autoria intelectual das obras, do Consórcio Concremat/Cia. City/AECOM/FGV, e aos seus direitos patrimoniais, da Prefeitura Municipal de São Paulo.
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS : LISTA 2013-2-020
SMDU/DEPARTAMENTO DO USO DO SOLO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 - 17 ANDAR - 172
PROCESSOS DA UNIDADE SMDU/DEUSO-G
2010-0.073.172-0 SIBOL RECUPERADORA DE TAMBORES LTDA
EM VISTA DO NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO POR ESSE DE PARTAMENTO EM 07/12/2012; PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
2010-0.183.376-3 ONOFRE ALVES DE SOUZA
EM VISTA DO NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO POR ESSE DEPARTAMENTO EM 05/12/2012; PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
2012-0.296.786-4 ANTONIO HELIO DO ROSARIO
EM VISTA DO NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO POR ESSE DEPARTAMENTO EM 23/11/2012; PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
2010-0.263.146-3 - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, considerando a justificativa apresentada pela Escola Municipal de Saúde e com fundamento no Artigo 9º do Decreto 53.694/13 e Artigo 60 da Lei Federal 4320/64, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria 029/2013 - SMS G, a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$1.073.200,00 (um milhão, setenta e três mil, duzentos reais) em favor da ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - CNPJ 03.736.617/0001-68, correspondente ao repasse de recursos da 3ª parcela, que objetiva a cobertura da despesa na forma prevista no Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº 914/ BRZ/1134 as fls. 124/170 onerando a dotação orçamentária 84. 10.10.128.1540.2180.33.90.39.00 na fonte 00.
EMISSÃO DE CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO 2008-0.291.250-4 - Autorizo o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho nº 86.472/12, no valor de R$ 14.000,00, em nome da ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DA SAÚDE, tendo em vista que o mesmo não poderá ser utilizado.
COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - CFO
DESPACHO DO TITULAR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - RETIRRATIFICAÇÃO
RETIRRATIFICO os despachos publicados em DOC de 10/01/13, pág.14:
Processo 2012-0.351.799-4
À vista dos elementos contidos no presente e com fundamento no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO, pela competência a mim conferida pela Portaria 257/2012-SMS/G, a emissão da Nota de Empenho por estimativa no valor de R$ 14.277,00 (quatorze mil, duzentos e setenta e sete reais) a ser realizada em 2013, para cobertura de despesas com a concessionária COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS, CNPJ. 61.856.571/0001-17, bem como os demais empenhamentos que vierem a ocorrer durante o exercício de 2013 onerando a dotação 84.10.10.122. 2610.4100.33.90.39.00.00.
Processo 2012-0.351.776-5
À vista dos elementos contidos no presente e com fundamento no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO, pela competência a mim conferida pela Portaria 257/2012-SMS/G, a emissão da Nota de Empenho por estimativa no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) a ser realizada em 2013, para cobertura de despesas com a concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ. 61.695.227/0001-93, bem como os demais empenhamentos que vierem a ocorrer durante o exercício de 2013 onerando a dotação 84.10.10.122.2610.4100.33. 90.39.00.00.
Processo 2012-0.351.749-8
À vista dos elementos contidos no presente e com fundamento no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO, pela competência a mim conferida pela Portaria 257/2012-SMS/G, a emissão da Nota de Empenho por estimativa no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) a ser realizada em 2013, para cobertura de despesas com a concessionária COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ. 43.776.517/0001-80, bem como os demais empenhamentos que vierem a ocorrer durante o exercício de 2013 onerando a dotação 84.10.10.122. 2610.4100.33.90.39.00.00.
Processo 2012-0.351.780-3
À vista dos elementos contidos no presente e com fundamento no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO, pela competência a mim conferida pela Portaria 257/2012-SMS/G, a emissão da Nota de Empenho por estimativa no valor de R$ 262,00 (duzentos e sessenta e dois reais) a ser realizada em 2013, para cobertura de despesas com a concessionária EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL TORRE, CNPJ. 33.530.486/0125-69, bem como os demais empenhamentos que vierem a ocorrer durante o exercício de 2013 onerando a dotação 84.10.10.122.2610. 4100.33.90.39.00.00.
Processo 2012-0.351.791-9
À vista dos elementos contidos no presente e com fundamento no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO, pela competência a mim conferida pela Portaria 257/2012-SMS/G, a emissão da Nota de Empenho por estimativa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser realizada em 2013, para cobertura de despesas com a concessionária EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, CNPJ. 33.530.486/0125-69, bem como os demais empenhamentos que vierem a ocorrer durante o exercício de 2013 onerando a dotação 84.10.10.122.2610.410 0.33.90.39.00.00.
Processo 2012-0.351.721-8
À vista dos elementos contidos no presente e com fundamento no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO, pela competência a mim conferida pela Portaria 257/2012-SMS/G, a emissão da Nota de Empenho por estimativa no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) a ser realizada em 2013, para cobertura de despesas com a concessionária TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ. 02.558.157/0001-62, bem como os demais empenhamentos que vierem a ocorrer durante o exercício de 2013 onerando a dotação 84.10.10.122. 2610.4100.33.90.39.00.00.