Source: https://op.europa.eu/nl/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=893&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=893&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-08-11 00:45:10+00:00
Document Index: 31322401

Matched Legal Cases: ['artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 99', 'artigo 50']

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 216/16
Onderwerp: bebida alcoólica, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, mel, Polónia, rotulagem
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 235/06
Onderwerp: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, fruto com caroço, Hungria, Hungria do Norte, informação do consumidor, rotulagem
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 238/06
Publicatiedatum: 2020-07-20
Onderwerp: Andaluzia, condimento, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Espanha, informação do consumidor, rotulagem
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 244/02
Publicatiedatum: 2020-07-24
Onderwerp: denominação de origem, denominação do produto, Eslováquia, informação do consumidor, legume de fruto, região de Bratislava, região de Nitra, região de Trenčín, região de Trnava, rotulagem
Regulamento de Execução (UE) 2020/1120 da Comissão de 23 de julho de 2020 que confere proteção, nos termos do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Adamclisi» (DOP)
Onderwerp: Constanta, denominação de origem, denominação do produto, Roménia, rotulagem, vinho branco, vinho rosé, vinho tinto
Processo T-283/20: Recurso interposto em 13 de maio de 2020 — Billions Europe e o./Comissão
Onderwerp: classificação, direitos da defesa, embalagem, princípio da proporcionalidade, princípio de segurança jurídica, rotulagem, saúde pública, substância cancerígena, titânio, óxido
Regulamento de Execução (UE) 2020/635 da Comissão de 12 de maio de 2020 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Podpiwek kujawski» (IGP)]
Onderwerp: Cujávia-Pomerânia, denominação de origem, denominação do produto, Polónia, refrigerante, rotulagem
Processo T-279/20: Recurso interposto em 12 de maio de 2020 — CWS Powder Coatings/Comissão
Onderwerp: classificação, princípio da proporcionalidade, produto químico, rotulagem, saúde pública, substância perigosa, óxido
Decisão n.o 1/2020 do Comité de Comércio UE-Singapura de 17 de abril de 2020 que altera os anexos 10-A e 10-B do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura [2020/677]
Onderwerp: acordo comercial (UE), acordo de comércio livre, denominação de origem, denominação do produto, revisão de um acordo, rotulagem, Singapura
Institutionele auteur(s): EUR ; SGP
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 110/11
Onderwerp: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Eslovénia, informação do consumidor, produto de confeitaria, rotulagem