Source: http://langweg.blogspot.com/2010/05/
Timestamp: 2017-06-24 06:54:10+00:00
Document Index: 144297451

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 252', 'artigo 909', 'artigo 5', 'artigo 9', 'artigo 1912', 'artigo 113', 'artigo 113', 'artigo 345', 'artigo 89']

Blog de informação: Maio 2010
Lei n.º 9/2010. D.R. n.º 105, Série I de 2010-05-31Assembleia da RepúblicaPermite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.Portaria n.º 293/2010. D.R. n.º 105, Série I de 2010-05-31Ministério das Finanças e da Administração PúblicaRevoga o n.º 9.º da Portaria n.º 523/2003, de 4 de Julho, que aprova o modelo da declaração de pagamento de retenções na fonte de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) e do imposto do selo (IS). Deliberação (extracto) n.º 962/2010. D.R. n.º 105, Série II de 2010-05-31Conselho Superior da MagistraturaNomeação como inspector judicial do juiz desembargador Dr. Francisco Marcolino de Jesus.Despacho (extracto) n.º 9258/2010. D.R. n.º 105, Série II de 2010-05-31Conselho Superior da MagistraturaAposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António Luís Caldas Antas de Barros.Etiquetas: casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, Inspector Judicial, Jubilação, retenções na fonte de IRS
Estatísticas da Justiça e Citius
Na semana em que o estado da reforma da justiça e o Citius Plus foram debatidos na I Comissão Parlamentar, recordo uma entrevista do Presidente da A.S.J.P. a respeito das estatísticas da Justiça e do Citius, publicada este mês num jornal diário (C.M.):«As estatísticas de 2009 divulgadas revelam um aumento (+7,8%) de processos pendentes - é diferente de "parados" como foi notícia - nos tribunais judiciais. Estamos longe da euforia de 2006/8 que levou o então ministro da Justiça, com base em meras décimas de diminuição, a anunciar que tinha sido "domado o monstro das pendências". Chamei então a atenção que as diminuições de 2006/8 eram fruto de medidas avulsas e conjunturais, não repetíveis. Faço agora notar que, ao contrário do que o Govemo pretende fazer crer, este aumento monstruoso - aqui é que é bem aplicado o termo não é apenas o reflexo da crise e do aumento de acções executivas. Pior que o aumento de processos entrados (+5,7%), foi a diminuição de processos findos (-15,7%). Nada que me surpreenda. Alertámos, em devido tempo, que o sistema informático que o MJ teimosamente colocou em funcionamento, o Citius, por ser inadequado e não fiável, gerava ineficiência e menor capacidade de resposta dos tribunais. Os juízes passaram a gastar mais 114% de tempo no despacho de mero expediente. Para inverter estes números são precisas medidas estruturais: reformar o processo, civil e penal, tornando-o ágil e simples.»António MartinsPresidente da A.S.J.P.(Publicado no C.M., de 8 de Maio de 2010, pág. 18)Etiquetas: citius, citius plus, reforma da acção executiva, reforma da justiça
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 5:54 da tarde 0 Comentários
Faro: Companhia Nacional de Bailado
HOMENAGEM AOS BALLETS RUSSES | COMPANHIA NACIONAL DE BAILADOTeatro das Figuras De 28 de Maio de 2010 às 21H30 a 30 de Maio de 2010 às 16H00 COMPANHIA NACIONAL DE BAILADO Programa AS BODASDuração: 30 minutosCoreografia BRONISLAVA NIJINSKACanto, Música e Argumento IGOR STRAVINSKY Cenografia e Figurinos NATAUA GONTCHAROVA (sketches JOHN GILKERSON)Produção Original Paris, Teatro da Gaite Lyrique, 13/JUN/1923, Bailados Russos de Serge DiaghilevEstreia na CNB Lisboa, Centro Cultural de Belém, 22/JUN/1994 (a primeira produção nacional, com coreografia de Christopher Bruce, foi estreada em Lisboa, Grande Auditório Gulbenkian, 19/ABR/1989, Ballet Gulbenkian) Início da era cristã na Rússia rural. O bailado, em quatro cenas, representa um casamento numa época em que os rituais pagãos ainda se encontravam enraizados nas tradições familiares. Howard Sayeííe dedica a presente produção de 'As Bodas' à memória de Irina Nijinska, cujo trabalho manteve viva a obra de sua mãe. Intervalo A SAGRAÇÃO DA PRIMAVEIRAESTREIA ABSOLUTACoreografia: Cayetano SotoMúsica: Igor Stravinsky Classificação etária: a anunciarPreços: 1ª Plateia € 16,00; 2ª Plateia € 12,00Descontos de 25% maiores de 65 anos; menores de 30 anos: € 7,00 Produção: Companhia Nacional de Bailado, OPART Apoio: Comissão Nacional das Comemorações do Centenário da República e Allgarve’10Fonte: Teatro Municipal de FaroEtiquetas: Bailado, Companhia Nacional de Bailado, Teatro Municipal de Faro, Teatro das Figuras
Base de dados de jurisprudência da DGSI encontra-se indisponível
Quando se pretende aceder à base de dados de jurisprudência da DGSI, surge a mensagem:O servidor está indisponível por motivos de manutençãoService Temporarily UnavailableThe server is temporarily unable to service your request due to maintenance downtime or capacity problems. Please try again later.Apache/2.2.3 (CentOS) Server at www.dgsi.pt Port 80Actualização: Sendo 18h13m, verifiquei que o acesso à base de dados foi reposto.Etiquetas: base de dados de jurisprudência, DGSI
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 11:58 da manhã 0 Comentários
Acórdão n.º 166/2010. D.R. n.º 104, Série II de 2010-05-28Tribunal ConstitucionalJulga inconstitucional a norma que resulta das disposições conjugadas da alínea e) do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 3 do artigo 252.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário e dos artigos 201.º, 904.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 909.º do Código de Processo Civil, quando interpretada «no sentido de dispensar a audição dos credores providos com garantia real nas fases de venda ordenada pelos Serviços de Finanças e, fundamentalmente, quando é ordenada a venda por negociação particular e feita a adjudicação consequente».Declaração de rectificação n.º 1049/2010. D.R. n.º 104, Série II de 2010-05-28Conselho Superior da MagistraturaRectifica o aviso n.º 9549/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 14 de Maio de 2010 - movimento judicial ordinário.Declaração de rectificação n.º 1050/2010. D.R. n.º 104, Série II de 2010-05-28Conselho Superior da MagistraturaRectifica o endereço para consulta da lista de antiguidade dos magistrados judiciais.Etiquetas: Código de Procedimento e de Processo Tributário, Jurisprudência do Tribunal Constitucional
Decreto-Lei nº 53/2010. D.R. nº 103, Série I de 2010-05-27Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasActualiza o regime aplicável à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 329/2007, de 8 de Outubro, transpondo a Directiva n.º 2008/90/CE, do Conselho, de 29 de Setembro.Despacho (extracto) n.º 9110/2010. D.R. n.º 103, Série II de 2010-05-27Ministério da Justiça - Centro de Estudos JudiciáriosNomeação, em regime de acumulação, dos coordenadores regionais das áreas de jurisdição do Tribunal Central Administrativo do Sul e do Tribunal Central Administrativo do Norte.Despacho (extracto) n.º 9111/2010. D.R. n.º 103, Série II de 2010-05-27Ministério da Justiça - Centro de Estudos JudiciáriosPublicação dos júris das provas orais do XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados e II Curso TAFEtiquetas: agricultura, C.E.J., Centro de Estudos Judiciários, formação de magistrados, propagação de fruteiras
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 8:58 da manhã 0 Comentários
Decreto-Lei n.º 52/2010. D.R. n.º 102, Série I de 2010-05-26Ministério das Finanças e da Administração PúblicaAprova normas processuais e critérios para a avaliação prudencial dos projectos de aquisição e de aumento de participações qualificadas em entidades do sector financeiro, transpondo a Directiva n.º 2007/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro.Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2010. D.R. n.º 102, Série I de 2010-05-26Supremo Tribunal AdministrativoUniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: as acções administrativas especiais - e as respectivas providências cautelares - onde é pedida a anulação ou a declaração de nulidade de actos administrativos, em que um dos autores reside em Portugal e o outro reside no estrangeiro, podem ser intentadas no tribunal da residência habitual ou sede do autor em Portugal ou no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, cabendo aos autores essa escolha.Despacho n.º 9055/2010. D.R. n.º 102, Série II de 2010-05-26Tribunal da Relação do PortoEleição do vice-presidente do Tribunal da Relação do Porto.Despacho n.º 9056/2010. D.R. n.º 102, Série II de 2010-05-26Tribunal da Relação do PortoEleição do presidente do Tribunal da Relação do Porto.Despacho n.º 9057/2010. D.R. n.º 102, Série II de 2010-05-26Conselho Superior da MagistraturaDelegação e subdelegação de competências.Despacho n.º 9058/2010. D.R. n.º 102, Série II de 2010-05-26Conselho Superior da MagistraturaDelegação de competências.Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, delegação de competências, Jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo, sector financeiro, tribunais administrativos, Tribunal da Relação do Porto
Faro, dia 27.5.: apresentação de «O Algarve em Património»
(Clique na imagem, para aumentar o seu tamanho e tornar perceptível o local e hora da apresentação)Etiquetas: Faro, José Eduardo Correia, O Algarve em Património
Novidades na Justiça: avança a reorganização judiciária, com mais custos
O Secretário de Estado da Justiça, Dr. João Correia, afirmou hoje na reunião ordinária da I Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, que a reorganização judiciária irá prosseguir, prevendo-se a definição do projecto legislativo de criação e instalação das novas Comarcas até Julho de 2010 ou, o mais tardar, até ao fim do ano civil.Mais acrescentou que os erros detectados na instalação das Comarcas-piloto deverão ser evitados, porque tenciona visitar as futuras Comarcas e recolher a opinião prévia dos juízes, magistrados, advogados e oficiais de justiça sobre o projecto de instalação de cada uma das novas Comarcas. Finalmente, esclareceu que as circunscrições territoriais mais aptas a permitir a instalação imediata das novas Comarcas (nas "NUTS") serão as regiões autónomas, as comarcas do Algarve e algumas comarcas do interior. Sobre a informatização judiciária:O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Magalhães, afirmou na mesma reunião que o contrato referente ao Citius-Plus se encontra no Tribunal de Contas, prevendo uma mudança da linguagem de programação do código-fonte do Citius (de Basic 6.0 para .NET) (*), de forma a torná-lo "mais robusto".Mais informou que deixará de existir uma dualidade de competências (DGAJ/ITIJ) sobre as tecnologias de informação / estruturas de comunicação / Citius-Plus, que transitarão, por Decreto-Lei, para o ITIJ.Sobre as críticas e propostas do Conselho Superior da Magistratura, relativas ao Citius, afirmou, nomeadamente, o seguinte: 1º Não se irá tornar o uso do Citius facultativo para os juízes, para não prejudicar o desenvolvimento dos esforços de desmaterialização processual e não perder a mais-valia da segurança emergente da assinatura electrónica qualificada ou avançada dos despachos judiciais; 2º No entanto, defende a criação de uma portaria que permita aos juízes definir, em relação a cada processo, quais as peças processuais que deverão ser impressas e juntas aos autos;3º Não é possível autonomizar o sistema de gravação do Citius, nesta fase (antes do Citius-Plus), porque tal poderia gerar a perda de todas as gravações das audiências, tendo em conta as implicações de tal alteração no código-fonte do programa; Fonte: visionamento da transmissão efectuada, há minutos, pela ARtv (Canal Parlamento)(*) A mudança da linguagem de programação de Basic 6.0 para .NET significa, em termos simples, uma actualização da linguagem de programação para uma versão mais recente (pois a versão .NET também é Basic, produzida pela mesma empresa) que permite, por exemplo, introduzir controlos ActiveX, sendo uma linguagem totalmente orientada a objectos.Comentário: 1. Os Senhores Deputados não tiveram acesso prévio ao relatório elaborado pelo Ministério da Justiça, que condensou todos os relatórios de avaliação das Comarcas-piloto (a meu ver, a discussão respeitante à reorganização judiciária, em sede de Comissão Parlamentar, deveria pressupor o conhecimento rigoroso da realidade por parte dos seus membros); 2º Não foram reveladas metodologias, critérios ou técnicas adequadas a evitar a repetição dos erros verificados na instalação das comarcas-piloto (que também não foram identificados na reunião parlamentar); 3º Numa conjuntura de P.E.C. e de incumprimentos financeiros do Ministério da Justiça, não se percebe como pode ser defendido o gasto multi-milionário implícito na instalação de novas Comarcas, cujo modelo organizacional ainda não deu provas de eficácia acrescida - antes pelo contrário -; 4º A futura Comarca do Sotavento Algarvio encontra-se dependente, em termos de instalação física, da construção do «Campus de Justiça» de Faro - cuja conclusão estava prevista para 2012, mas ainda não se encontra, sequer, contratualizada -; 5º Quanto ao Citius-Plus, ainda não foi concretizado o novo modelo de concepção e gestão do sistema, nem as melhorias concretas a introduzir no sistema, de forma a poderem ser percepcionadas as suas implicações positivas - além da referência à actualização do código de programação para uma versão mais recente do mesmo, que é tão louvável como necessária -; 6º Não foi referido se o novo Citius-Plus irá ser sujeito a certificação, de acordo com as normas técnicas internacionais (ISO) em vigor - factor essencial para assegurar a segurança e a credibilização do sistema -;7º Não foi efectuada qualquer referência a alguma mudança de paradigma dos sistemas processuais, colhendo os benefícios da informatização transversal, além da desmaterialização processual; 8º Continua a ignorar-se, aparentemente, toda a potencialidade da informática para a implementação legislativa e técnico-funcional de um sistema processual mais rápido e seguro, com um aumento da simplificação dos actos judiciais e um reforço da oralidade em detrimento da forma escrita das decisões judiciais. Etiquetas: Campus de Justiça de Faro, citius, citius plus, comarcas-piloto, Faro, Informatização dos tribunais, NUTS, reforma da justiça, reorganização judiciária
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:55 da tarde 3 Comentários
Ministra da Educação em Tavira
A Ministra da Educação, Isabel Alçada, encontra-se hoje, em Tavira, para presidir à sessão de abertura do II Encontro de Bibliotecas Escolares do Algarve, que começa às 10 horas, tendo como tema "Literacias no Século XXI". A primeira conferência, que contará com a presença de Isabel Alçada, será dedicada ao tema “A Literacia dos média face aos desafios colocados pela Sociedade da Informação e do Conhecimento”. O II Encontro de Bibliotecas Escolares do Algarve é organizado pela Rede de Bibliotecas Escolares, em colaboração com a Direcção Regional de Educação do Algarve e com o apoio da Câmara Municipal de Tavira.Fonte: Barlavento OnlineEtiquetas: bibliotecas escolares, literacia, media, Tavira
Acórdão n.º 135/2010. D.R. n.º 101, Série II de 2010-05-25Tribunal ConstitucionalNão julga inconstitucional a norma do artigo 5.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto (relativo às condições em que se podem realizar as operações de recuperação de créditos fiscais e da segurança social) quando interpretada no sentido de que só com a prolação do despacho de exclusão se dá a cessação do efeito suspensivo do prazo prescricional.Acórdão n.º 153/2010. D.R. n.º 101, Série II de 2010-05-25Tribunal ConstitucionalNão julga inconstitucional o artigo 9.º da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, na dimensão em que proíbe a aplicação aos processos pendentes do disposto nos artigos 1906.º e 1907.º, por remissão do artigo 1912.º, n.º 1, todos do Código Civil, na redacção daquela lei.Portaria n.º 282/2010. D.R. n.º 101, Série I de 2010-05-25Ministério da JustiçaAprova os regulamentos dos procedimentos de selecção de mediadores de conflitos para prestar serviços de mediação nos julgados de paz e no âmbito dos sistemas de mediação familiar e laboral e revoga a Portaria n.º 479/2006, de 26 de Maio.Portaria n.º 283/2010. D.R. n.º 101, Série I de 2010-05-25Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da SaúdeQuinta alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos.Portaria n.º 285/2010. D.R. n.º 101, Série I de 2010-05-25Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialAltera o Regulamento da Medida INOV-SOCIAL, aprovado pela Portaria n.º 154/2010, de 11 de Março.Etiquetas: cursos de formação de mediadores de conflitos, divórcio, INOV-Social, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, recuperação de créditos fiscais
Despacho n.º 8827/2010. D.R. n.º 100, Série II de 2010-05-24Tribunal ConstitucionalNomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, da juíza de direito Sílvia Maria Santos Marques.Etiquetas: comissão de serviço
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:53 da tarde 0 Comentários
Ciência: 7.000 artigos científicos nacionais por ano
Local: Casino de Figueira da FozOcasião: III Gala da Ciência; Organização: Jornal online «Ciência Hoje»Orador: Mariano Gago Assinalou que foram produzidos e publicados sete mil artigos científicos em Portugal, num só ano, que representam, por vezes, entre um a cinco anos de investigação. Segundo Mariano Gago “passou a ser importante” o País saber “alguma coisa” sobre as 7.000 “aventuras da ciência” nacional, realizadas anualmente. Para o ministro, a actividade dos investigadores, cientistas, promotores e divulgadores da produção científica nacional é do conhecimento de “poucas pessoas”. “Era essencial sabermos (...) E realmente, só [sabem] os colegas de profissão, os que estão mais próximos deste meio”, lamentou o ministro. Fonte: Público Fica aqui a divulgação do feito nacional.Etiquetas: ciência, investigação científica, Mariano Gago, produção científica nacional, Universidades
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 4:10 da tarde 0 Comentários
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2010. D.R. n.º 99, Série I de 2010-05-21Supremo Tribunal de JustiçaFixa jurisprudência no sentido de que: i - Nos termos do n.º 9 do artigo 113.º do Código de Processo Penal, a decisão de revogação da suspensão da execução da pena de prisão deve ser notificada tanto ao defensor como ao condenado. ii - O condenado em pena de prisão suspensa continua afecto, até ao trânsito da revogação da pena substitutiva ou à sua extinção e, com ela, à cessação da eventualidade da sua reversão na pena de prisão substituída, às obrigações decorrentes da medida de coacção de prestação de termo de identidade e residência (nomeadamente, a de «as posteriores notificações serão feitas por via postal simples para a morada indicada»). iii - A notificação ao condenado do despacho de revogação da suspensão da pena de prisão pode assumir tanto a via de «contacto pessoal» como a «via postal registada, por meio de carta ou aviso registados» ou, mesmo, a «via postal simples, por meio de carta ou aviso» [artigo 113.º, n.º 1, alíneas a), b), c) e d), do Código de Processo Penal].Aviso n.º 10127/2010. D.R. n.º 99, Série II de 2010-05-21Conselho Superior da MagistraturaLista de antiguidade dos magistrados judiciais relativa a 31 de Dezembro de 2009.Despacho (extracto) n.º 8714/2010. D.R. n.º 99, Série II de 2010-05-21Conselho Superior da MagistraturaAposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Mário Frederico Gonçalves Pereira.Declaração de rectificação n.º 1007/2010. D.R. n.º 99, Série II de 2010-05-21Ministério Público - Procuradoria-Geral da RepúblicaRevisão da situação dos militares dos quadros permanentes dos três ramos das Forças Armadas.Etiquetas: Estatuto dos Militares, Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, lista de antiguidade, notificações em processo penal
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:11 da tarde 0 Comentários
Jazz em Faro
Sábado 22, 22h – JOÃO BARREIROS TRIOno Pátio Bar (do Pátio de Letras)Rua Dr. Cândido Guerreiro, 26-30 8000-321 FARO João Barreiros no piano, André Rosinha no contrabaixo e Pedro Almiro na bateria. O reportório incide em composições do pianista lisboeta com interpretações muito próprias de standards do jazz, temas eruditos e populares, procurando conciliar universos musicais diversos e diferentes abordagens musicais, denunciando influências desde Abdullah Ibrahim a Erik Satie, de Keith Jarrett a Tom Jobim...Actualização:Lamentável. Do trio, apenas apareceu o pianista. Sem explicação. Do desempenho do pianista não escrevo... porque saí a meio.Uma ida a Faro para esquecer. Deveria ter ido ao teatro...Etiquetas: Faro, Jazz, Pátio de Letras
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 8:29 da manhã 4 Comentários
Teatro em Tavira
O texto dramático "A Cova dos Ladrões" aborda as problemáticas actuais da vivência jovem semi-marginal urbana, onde se dão fenómenos como os da violência e os da discriminação, da falta de comunicação nas famílias urbanas e do processo de crescimento pessoal e social próprios da adolescência.Sábado, dia 22 de Maio - 21:30Cine-Teatro António Pinheiro TaviraFicha Artística e TécnicaTexto: Luís CampiãoEncenação: Paulo MoreiraIntérpretes: Bruno Martins, César Matoso, Elisabete Martins, Ian Martins, Liliana Vidal, Pedro Mendes, Wilson Benedito e Renato CoimbraCenografia: Tó Quintas; Figurinos: Luís Vicente; Assistência de Encenação: Elisabete MartinsDesenho e Operação de Luz: Octávio Oliveira; Desenho e Operação de Som: Pedro Leote MendesAssistência Técnica: Pedro Pedras; Produção Executiva: Elisabete Martins;Divulgação: Cristina Braga; Secretariado: António Marques; Direcção de Produção: Luís Vicente; Agradecimentos: Miguel Ponte Fonte: ACTAEtiquetas: ACTA, Tavira, teatro
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 12:36 da manhã 0 Comentários
Tribunal da Relação do Porto com nova presidência
Eleições para Presidência e Vice-Presidência do Tribunal da Relação do PortoRealizaram-se hoje as eleições para a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal da Relação do Porto.Foi eleito, como Presidente, o Juiz Desembargador Dr. José António de Sousa Lameira.Foi eleito, como Vice-Presidente, o Juiz Desembargador Dr. António Gama Ferreira Ramos. Resultados das eleições para a Presidência do TRP 44.61 Kb Resultados das eleições para a Vice-Presidência do TRP 55.45 Kb Fonte: Tribunal da Relação do PortoEtiquetas: António Gama Ferreira Ramos, José António de Sousa Lameiras, Tribunal da Relação do Porto
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 11:49 da tarde 0 Comentários
Decreto-Lei n.º 49/2010. D.R. n.º 97, Série I de 2010-05-19Ministério das Finanças e da Administração PúblicaConsagra a admissibilidade de acções sem valor nominal, reforça o regime de exercício de certos direitos de accionistas de sociedades cotadas e transpõe a Directiva n.º 2007/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Julho, e parcialmente a Directiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro.Portaria n.º 276/2010. D.R. n.º 97, Série I de 2010-05-19Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasReconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano», que pode ser usada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano».Portaria n.º 275/2010. D.R. n.º 97, Série I de 2010-05-19Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da SaúdeFixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho e revoga a Portaria n.º 1009/2002, de 9 de Agosto.Deliberação (extracto) n.º 909/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19Conselho Superior da MagistraturaRenovação da comissão de serviço como assessora no STJ da Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite.Deliberação n.º 910/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoLista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de Dezembro de 2009.Etiquetas: acções, alentejano, comissões de serviço, lista de antiguidade, Ministério Público, segurança e saúde no trabalho
Acórdão n.º 133/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18Tribunal ConstitucionalNão julga inconstitucional a norma do artigo 345.º, n.º 4, do Código de Processo Penal, conjugada com os artigos 133.º, 126.º e 344.º, quando interpretados no sentido de permitir a valoração das declarações de um arguido em desfavor do co-arguido que entenda não prestar declarações sobre o objecto do processo.Etiquetas: Código de Processo Penal, declarações de co-arguido, Jurisprudência do Tribunal Constitucional
ASJP renovou a sua presença na rede digital
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) renovou o seu "sítio" (site) na rede digital (internet), apresentando uma estrutura completamente nova, actualizada e com directórios temáticos, alguns de acesso reservado a associados, bem como novas funcionalidades.Ainda não tendo acesso ao conteúdo da área reservada do sítio, apenas estranho a aparente falta de inclusão das actas do Conselho Geral e das Assembleia-Geral na área reservada aos associados, uma vez que apenas se vislumbra um directório referente às actas das reuniões de um dos órgãos sociais (da Direcção Nacional).Estou certo que esse conteúdo será adicionado em breve, como aliás foi anunciado na última reunião do Conselho Geral.De resto, a ASJP está de parabéns pela sua nova imagem na rede: Para aceder ao sítio, clique aqui.Etiquetas: ASJP
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 5:13 da tarde 0 Comentários
Portaria n.º 269/2010. D.R. n.º 95, Série I de 2010-05-17Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasEstabelece que o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios vigore de 1 de Julho a 15 de Outubro no ano de 2010.Despacho (extracto) n.º 8324/2010. D.R. n.º 95, Série II de 2010-05-17Conselho Superior da MagistraturaNomeação efectiva do Dr. Nuno Miguel Silva Dias da Costa.Despacho (extracto) n.º 8325/2010. D.R. n.º 95, Série II de 2010-05-17Ministério Público - Procuradoria-Geral da RepúblicaAposentação/jubilação do Procurador da República, licenciado Luís Carlos Furtado Antas de Almeida.Despacho (extracto) n.º 8326/2010. D.R. n.º 95, Série II de 2010-05-17Ministério Público - Procuradoria-Geral da RepúblicaAposentação/jubilação da Procuradora da República licenciada Lucinda Maria Silva Barrocas.Etiquetas: Jubilações, Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
Mário Crespo apresentou o seu livro «A Última Crónica», no Pátio de Letras, em Faro, onde partilhou com os presentes alguns aspectos interessantes da sua experiência profissional, que me fizeram lembrar a importância da independência do poder judicial. As suas inquietações e perplexidades, alimentadas por episódios curiosos, devem constituir uma fonte de reflexão, também, para os juízes. O poder da comunicação social encontra-se refém de outros poderes, que tenta - e muitas vezes consegue - condicionar de forma eficaz a produção da informação relevante. Penso que os juízes, "protegidos" pela garantia constitucional, não devem limitar-se a aceitar a sua independência de forma passiva: devem, isso sim, no dia-a-dia do seu trabalho e no exercício da sua cidadania, exercer essa independência de forma responsável, percebendo em todos os momentos a importância e as repercussões da sua conduta, numa sociedade cada vez mais descrente na validade dos valores e dos princípios éticos, da autoridade do Estado e da probidade das elites. O actual momento histórico coloca a todos os juízes novos níveis de exigência profissional que ultrapassam, em muito, as estritas preocupações processuais. Além da qualidade da jurisprudência, a forma de relacionamento dos juízes com os sujeitos e intervenientes processuais, o modo como sabem, ou não, comunicar os fundamentos das decisões, são factores que também concorrem para determinar o grau de sucesso (ou de insucesso) do poder judicial, enquanto fonte de pacificação social. A independência deve tornar os juízes mais exigentes - e menos conformados -.A independência implica, também, recusa de dependências de poderes extrajudiciais, estranhas ao figurino constitucional. Nós (os juízes) não estamos na Magistratura Judicial. Somos juízes. Se não estivermos à altura da responsabilidade, certo dia escreveremos a noss'«A Última Crónica».(Imagem: A descoberta do futuro / Victor Lages / 2008, acedida aqui ) Etiquetas: comunicação social, independência dos tribunais, jornalismo, justiça independente, Mário Crespo, Poder Judicial
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 12:43 da manhã 0 Comentários
Sábado à noite: Mário Crespo em Faro
(Clique na imagem para aumentar o seu tamanho)- Onde decorrerá a tertúlia?- No Pátio de Letras, pois claro...Etiquetas: Mário Crespo, Pátio de Letras
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 7:22 da tarde 0 Comentários
Faleceu o Professor Saldanha Sanches
José Luís Saldanha Sanches, morreu hoje, em Lisboa (...) às 2h00. Fiscalista, professor universitário, comentador político e jurisconsulto são apenas algumas das várias actividades desempenhadas por José Luís Saldanha Sanches, que morreu hoje, aos 66 anos, em Lisboa (...).Fonte: Expresso.Transmito aos familiares e amigos do Professor Saldanha Sanches os meus sinceros pêsames.Como dizia Leonardo da Vinci,«Que o teu trabalho seja perfeito para que, mesmo depois da tua morte, ele permaneça.» O seu trabalho e proverbial frontalidade serão, sem dúvida, inspiradores para muitos. Etiquetas: Saldanha Sanches
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:03 da manhã 2 Comentários
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2010. D.R. n.º 94, Série I de 2010-05-14Supremo Tribunal de JustiçaO prazo de prorrogação do adiamento do acesso aos autos a que se refere a segunda parte do artigo 89.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, é fixado pelo juiz de instrução pelo período de tempo que se mostrar objectivamente indispensável à conclusão da investigação, sem estar limitado pelo prazo máximo de três meses, referido na mesma norma.Aviso n.º 9549/2010. D.R. n.º 94, Série II de 2010-05-14Conselho Superior da MagistraturaMovimento judicial ordinário de 2010.Deliberação n.º 886/2010. D.R. n.º 94, Série II de 2010-05-14Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoRenovação da comissão de serviço da procuradora-geral adjunta, licenciada Maria José Capelo Rodrigues Morgado.Etiquetas: acesso aos autos, instrução criminal, juiz de instrução criminal, Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, Maria José Morgado, Ministério Público, Movimento Judicial
Ser humano na religião, cultura, sociedade...
A cultura é basilar e fundamental para a formação de uma identidade, conforme salientado pelo Papa Bento XVI.Comentário:No plano global:Num mundo que funciona em lógicas cada vez mais globais, o respeito pelas identidades diferenciadas dos povos - e dos indivíduos - constitui um factor de paz e de progresso.A nível nacional:Portugal enfrenta agora os desafios modernos da multiculturalidade, no plano identitário, que tem sabido gerir com uma atitude geral de respeito pelas diferenças. Esta característica permitirá aos portugueses enfrentar com maior facilidade, no plano cultural, os desafios da globalização.Contudo, no actual ciclo da história social portuguesa, os cidadãos mais esclarecidos estão justamente perturbados com a evidente - porque pública e publicada - falta de respeito por valores, princípios e normas éticas por parte de muitos daqueles que deveriam dar o exemplo, por terem poderes de representação e serem figuras referenciais do regime social, económico e político.A ultrapassagem deste ciclo negativo permitirá iniciar, certamente, um novo período de progresso social e económico.Para tanto, deverá imperar a cultura da(s) responsabilidade(s).Sob pena de se perder não só a identidade nacional...Etiquetas: cultura, Economia, ética, Fátima, globalização, justiça, Papa Bento XVI, política, Religião
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 12:04 da manhã 0 Comentários
Portaria n.º 268/2010. D.R. n.º 92, Série I de 2010-05-12Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das clínicas ou consultórios dentários.Etiquetas: clínicas dentárias, consultórios dentários
Estudo europeu critica lentidão dos processos judiciais mas elogia qualidade das decisões. A lentidão dos processos e as constantes alterações legislativas estão entre os pontos fracos da justiça portuguesa, segundo o último estudo do Movimento Europeu de Magistrados para Democracia e Liberdade (MEDEL). Entre os elogios destaca-se a qualidade das decisões e a independência dos tribunais. As conclusões deste grupo de magistrados de 14 países resultam da análise de documentação e legislação, e de entrevistas a vários responsáveis políticos e administrativos, advogados, dirigentes sindicais, professores universitários, organizações da sociedade civil e magistrados. Na sentença, estes especialistas concluem que a justiça portuguesa é lenta, burocrática e muito penalizada com as "modificações infindáveis das leis de processo e do direito". Por outro lado, é um sector que revela "incapacidade" de comunicar com o exterior. A juntar a estes pontos fracos, o estudo também sublinha a "carência de pessoal auxiliar" nos corredores dos tribunais. Criticas que não fogem muito ao que "internamente" tem sido dito sobre o funcionamento do sistema. O trabalho do MEDEL foi realizado em Fevereiro deste ano e também destaca os "pontos fortes" do sistema, segundo a percepção dos inquiridos e a análise dos relatores. A qualidade das decisões, o sistema informático e a documentação jurídica disponível em Portugal, são alguns dos aspectos que merecem nota positiva. Os "princípios da independência judicial e autonomia do Ministério Público", também são elogiados neste trabalho.Fonte: Diário EconómicoEtiquetas: justiça, MEDEL, reforma da justiça
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 8:42 da manhã 0 Comentários
Feira de Artes Performativas em Tavira (12.-14.5.)
A FORMAS – Feira de Artes Performativas arranca hoje em Tavira e prolonga-se até 14 de Maio, em vários pontos da cidade.A entrada é livre.Desenvolvimento da notícia aqui, no Observatório do Algarve.Actualização:O programa teve o seu início no dia 11 de Maio. 11 de Maio – Hotel Vila Galé Albacora19h00: Abertura da Formas: Conferência "Redes Ibéricas e Associações Regionais de Gestores Culturais" 22h00: Espectáculo de "Desidério Lázaro Trio" 23h00: Espectáculo de "Funky Deal" 12 de Maio – Hotel Vila Galé Albacora Manhã e tarde: Pitching - Apresentação de 16 projectos em formato showcase 22h00: Espectáculo "Gonçalo Gonçalves - O cantor romântico abandonado" 13 de Maio17h00: Conferência "A Criação Contemporânea no Mediterrâneo" (Biblioteca Municipal Álvaro de Campos) 19h30: Espectáculo "Dentro das Palavras", Rui Catalão » Espaço da Corredoura 21h30: Espectáculo «"hOPPERhOPE", corpodehoje » Antigo Quartel da GNR 22h30: Espectáculo de "Os Golpes" » Largo Abu-Otmane 14 de Maio 17h00: Conferência "Internacionalização das Artes Performativas", com Inês de Medeiros » Pousada de Tavira 19h30: Espectáculo de teatro "Han shot first" » Pousada de Tavira 22h00: Espectáculo de "Mazgani" » Largo Abu-Otmane Todos os espectáculos, pitching e conferências da Formas são abertos ao público, com entrada gratuita, limitados à lotação da sala/espaço. Fonte: Câmara Municipal de TaviraEtiquetas: arte, Formas, Tavira
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 8:32 da manhã 2 Comentários
Decreto-Lei n.º 48/2010. D.R. n.º 91, Série I de 2010-05-11Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro.Etiquetas: centros de inspecção, inspecção automóvel, inspecção técnica de veículos a motor
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 1:50 da tarde 0 Comentários
Movimento judicial ordinário
O anúncio do movimento judicial ordinário de 2010 foi hoje publicado no endereço da rede digital do Conselho Superior da Magistratura (clique aqui para aceder ao seu teor).Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, Movimento Judicial
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 12:13 da tarde 0 Comentários
Decreto-Lei n.º 47/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10Ministério das Finanças e da Administração PúblicaEstabelece um regime transitório de actualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2010, de 1,25 %.Portaria n.º 262/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasEstabelece para 2010, a título excepcional e por motivos biológicos, os períodos de interdição da pesca com ganchorra.Portaria n.º 264/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10Ministério da EducaçãoAplica as normas de avaliação definidas pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, aos alunos que concluam os cursos básicos do ensino artístico especializado nas áreas da música e da dança, a partir do ano lectivo de 2009-2010.Etiquetas: ensino artístico especializado, ganchorra, pensões de acidentes de trabalho, pesca
Word e Excel: versão oficial gratuita
A Microsoft irá lançar uma versão gratuita da suite de produtividade Office 2010, que será incluída nos computadores com Windows 7 vendidos a partir de JulhoEssa versão é designada Office 2010 Starter, tratando-se de uma versão limitada da suite de produtividade da Microsoft, que inclui o processador de texto Word e o gestor de folhas de cálculo Excel.No entanto, esta versão limitada incluirá uma barra lateral onde será incluída publicidade, que apenas poderá ser desactivada se o utilizador comprar as versões completa.Fonte: SolEtiquetas: Excel, Microsoft, Office 2010, processamento de texto, tecnologia, tecnologias de informação, Word
União Europeia promove software livre
On 19 April 2010, during an Informal meeting of the EU Member States Ministers responsible for Information Society and the European Commissioner for Digital Agenda, Neelie Kroes, it was agreed that EU governments should use open standards and interoperable systems to deliver eGovernment services and that the reuse of public sector information should be promoted. Among the 29 points agreed on this occasion, the ministers committed to consider to "embed innovation and cost effectiveness into eGovernment through the systematic promotion of open standards and interoperable systems, development of EU wide eAuthentication schemes and proactive development of eInvoicing, eProcurement and pre-commercial procurement."They also stated they would promote the reuse of public sector data, expecting this to result in user-driven innovations to government services. This should make governments more efficient, reduce the administrative burden and help to lower carbon emissions.Open standards are an important element in many open source applications, as these are freely accessible.Fonte: ePractice.eu
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 8:59 da manhã 0 Comentários
Novo álbum de Francisco Bruto da Costa
Temas dos Shadows: 1. Deer Hunter2. Midnight 3. Dance On 4. Perfídia 5. Theme for Young Lovers 6. Sleepwalk 7. Peace Pipe 8. Apache 9. Wonderful Land Tema de Mark Knopfler: 10. Local Hero Tema dos Fleetwood Mac (Lindsay Buckingham): 11. Never Going Back Tema dos Led Zeppelin: 12. Stairway to Heaven Tema original: 13. Sul - José Bruto da Costa/Francisco Bruto da Costa Tema de Tomaso Albinoni (v. Doors): 14. Adagio Tema de Christoph von Gluck: 15. Melodia de Gluck -Fonte autorizada: Francisco Bruto da CostaComentário:O Desembargador Dr. Francisco Bruto da Costa, além da sua profissão, abraça com entusiasmo a sua nova guitarra Squier Stratocaster, modelo Lake Placid Blue, adquirida há cerca de seis meses.O resultado pode agora ser escutado no seu novo álbum (basta clicar em cada uma das faixas musicais, para aceder ao seu conteúdo).Por se tratar de uma obra original, resultado da "irmandade" Bruto da Costa, chamo a atenção para o tema 13 - «Sul» -, peça musical que revela, notoriamente, as principais influências musicais dos seus autores e é, a meu ver, pela sua complexidade harmónica, a peça de mais difícil execução do álbum. Esta peça exige experiência, estudo e sensibilidade na interpretação, pois encerra dinâmicas musicais que se devem suceder como ondas.Etiquetas: Francisco Bruto da Costa, guitarra, música, Stratocaster
# Escrito por Jorge M. Langweg @ 12:36 da manhã 2 Comentários