Source: http://sinpesq.mpa.gov.br/portaria_rgp_cancelamento/web/index.php/publicacoes
Timestamp: 2017-02-24 12:42:15+00:00
Document Index: 140904841

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 0', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 0', 'Artigo 1']

Portaria MPA nº 13/2016 de 02/08/2016Artigo 1º. Determinar, com fundamento nos incisos I e IV do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012, o cancelamento de 133 inscrições no RGP e das licenças dos pescadores profissionais, efetivadas nos estados do Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Acre, Alagoas, Amapá, Espirito Santo, Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Amazonas, Roraima, Bahia, Sergipe, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.Artigo 2º. Esta Portaria, com o respectivo motivo do cancelamento, será divulgada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (www.agricultura.gov.br) e também afixada na sede da Coordenação de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos Estados acima citados.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Nome desta portaria.Portaria SAP nº 11/2016 de 21/07/2016Artigo 1º e 2º. SuspenderClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 12/2016 de 07/04/2016Artigo 0. Determinar, com fundamento nos incisos I e IV do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012, o cancelamento das 311 inscrições no RGP e das licenças dos pescadores profissionaisClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.Portaria SEMOC nº 10/2016 de 22/03/2016Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 7/2016 de 22/03/2016Artigo Art 1º. Determinar, com fundamento no inciso III do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012,Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 6/2016 de 22/03/2016Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso III do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) ANEXO desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 46/2015 de 22/02/2016Artigo 1º. Cancelar 342 (trezentos e quarenta e duas) Conforme determinação constante do Acórdão nº 731/2015 - Plenário-TCU (Menor de 18 anos)Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC nº 38/2015 de 03/08/2015Artigo 1º. Determinar, com fundamento nos incisos I, III e IV do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 39/2015 de 27/07/2015Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Suspensão de registros de pescadores profissionais efetivados no Estado do Pará desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 40/2015 de 27/07/2015Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) suspensão de registros de pescadores profissionais efetivados no Estado do Maranhão desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 25/2015 de 01/07/2015Artigo 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art.16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 184/2015 de 12/05/2015Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 19/2015 de 15/04/2015Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento nos incisos I e II do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 15/2015 de 16/03/2015Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação Nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 12/2015 de 12/03/2015Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento nos incisos I, II e IV do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 11/2015 de 09/03/2015Artigo Art. 1º . Determinar, com fundamento no inciso II do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012.Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC nº 9/2015 de 25/02/2015Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art.16 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012,Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC nº 10/2015 de 25/02/2015Artigo Art. 1º e 2º. Determinar, com fundamento no na Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir: desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 73/2014 de 03/12/2014Artigo Art. 1º. Determinar, por motivo de decisão judicial, o cancelamento do registro de pescador profissionalClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 75/2014 de 03/12/2014Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento nos incisos I, II e IV art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 76/2014 de 27/11/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Cancelados. (Aniversariantes do mês de Dezembro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 72/2014 de 17/11/2014Artigo Art. 1º. 1º Determinar, com fundamento no art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 6 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) RELAÇÃO desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 70/2014 de 12/11/2014Artigo 1º. Determinar, com fundamento no inciso I, art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 68/2014 de 29/10/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Cancelados. (Aniversariantes do mês de Novembro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 61/2014 de 20/10/2014Artigo 1º. Determinar, de Ofício, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados nos estados de Roraima, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará e Minas Gerais, conforme relação nominal a seguir:Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 62/2014 de 07/10/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Cancelados. (Aniversariantes do mês de Outubro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 56/2014 de 02/09/2014Artigo 1º e 2º. Cancelar e SuspenderClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 55/2014 de 02/09/2014Artigo 1º e 2º. Cancelar e SuspenderClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 57/2014 de 26/08/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Suspensos. (Aniversariantes do mês de Janeiro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 58/2014 de 26/08/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Cancelados. (Aniversariantes do mês de Junho, Julho, Agosto e Setembro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 22/2014 de 25/07/2014Artigo Art.1º. Determinar, com fundamento no inciso IV do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, a suspensão do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, conforme relação nominal anexaClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal anexa desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 40/2014 de 02/06/2014Artigo Art. 1º e 2º. Cancelamento e SuspensãoClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 38/2014 de 20/05/2014Artigo 0. Determinar o cancelamentoClique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 37/2014 de 20/05/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Suspensos. (Aniversariantes do mês de Dezembro) desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 36/2014 de 20/05/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Registros Cancelados. (Aniversariantes do mês de Maio) desta portaria.Portaria SEMOC nº 28/2014 de 14/05/2014Artigo 1º e 2º. Art. 1º Determinar, de Ofício, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados nos Estados do Ceará, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Amapá, Roraima e Minas Gerais e Art. 2º Determinar, de Ofício, a suspensão do registro dos pescadores profissionais, efetivados nos Estados do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 32/2014 de 22/04/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação Nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 30/2014 de 04/04/2014Artigo Art. 1º . Determinar com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal a seguir desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 31/2014 de 04/04/2014Artigo Art. 1º . Determinar com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012,Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) NOME desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 27/2014 de 27/03/2014Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação Nominal desta portaria.Portaria SEMOC/MPA nº 7/2014 de 25/03/2014Artigo Art.1º. Determinar o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados nos Estados do Espírito Santo, Ceará, Roraima,