Source: https://vlex.com.br/tags/diario-oficial-da-uniao-1990-197007
Timestamp: 2020-01-20 05:49:00+00:00
Document Index: 24097265

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 4', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 5']

7866 resultados para diario oficial da união 1990
...ARTIGO 4. A União articular-se-á com os Estados tendo em vista o ...
...17 desta lei. ARTIGO 8. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ...XIV - divulgar, no Diário Oficial da União, todas as suas decisões, bem ...
...ção Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... os laboratórios que compõem a rede oficial de laboratórios de controle de qualidade em ... trata o § 6º deverá ser publicado no Diário Oficial da União. #Incluído pela Medida ...
... ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial da União, prescindindo de concurso ...
... se refere este artigo, publicando-as no Diário Oficial da União até cento e oitenta dias antes ...
...ária mantida em instituição financeira oficial federal, aberta diretamente em nome da ICT, ...ARTIGO 21. A União, por intermédio das agências de fomento de ... derivativos com ajustes financeiros diários ou periódicos de posições cujos ativos ...
... elétrica poderá ser descentralizada pela União para os Estados e para o Distrito Federal visando ...
...ções para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... comerciais e fiscais e transcritos no Diário ou no Livro de Apuração do Lucro Real. ...
...ARTIGO 1. Cabe à União explorar, diretamente ou mediante concessão, o ...
... divulgação interna e publicação no Diário Oficial da União. ARTIGO 24. Cabe às Agências, ...
... serão reguladas e fiscalizadas pela União, na qualidade de poder concedente, e poderão ser ...- Capacidade de Transporte: volume máximo diário de gás natural que o transportador pode ...
...ário que, com o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em ...
... obrigatoriedade de publicação anual, no Diário Oficial da União, dos relatórios financeiros e ...
...ARTIGO 3. A União" manterá estabelecimentos penais, de segurança m\xC3"...
... f) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 ... simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de ...
... ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... à comprovação por junta médica oficial;. c) em virtude de processo seletivo promovido, ... mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União. Art. 12. O Poder Executivo ...
...ções consignadas no Orçamento-Geral da União, créditos especiais, créditos adicionais, ...
...ários Federais e à Dívida Ativa da União - CND;. #Incluído pela Lei nº 13.155, de 2015. ...
... (três) dias, a contar da publicação no Diário Oficial. . § 6o No mesmo prazo previsto no ...ção pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
..., respectivamente, pelos Estados ou pela União. ARTIGO 5. É o Ministério da Saúde, mediante ...