Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-7096-de-27-de-agosto-de-2015
Timestamp: 2019-03-18 14:04:22+00:00
Document Index: 102056195

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 16']

RESOLUÇÃO CoPq Nº 7096, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7096, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Saúde da Criança e do Adolescente – RP.
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisa em Saúde da Criança e do Adolescente-RP – NAP-SCA-RP, criado pela Resolução CoPq nº 6417, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (12.1.17659.1.2)
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Saúde da Criança e do Adolescente – NAP-SCA-RP
Artigo 1º – O Núcleo de Apoio a Pesquisa em Saúde da Criança e do Adolescente – NAP-SCA-RP, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto–USP, destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisa na área da Saúde da Criança e do Adolescente.
Artigo 2º – O NAP-SCA-RP terá duração de 5 anos.
Artigo 4º – São membros do NAP-SCA-RP aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, e por mais 9 membros do NAP-SCA-RP.
§ 4º – O NAP-SCA-RP não se constituirá em Unidade de despesa do orçamento da USP.
Parágrafo único – Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo membros do NAP-SCA-RP obedecerão ao disposto na Resolução 3533/89, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 15, 16 e 17 dessa Resolução.
Artigo 16 – Aos membros do NAP-SCA-RP que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução nº 6073/2012.