Source: http://www2.al.rs.gov.br/dal/Sess%C3%A3oPlen%C3%A1ria/VotosPorDeputado/tabid/5628/idpro/1413/Default.aspx
Timestamp: 2017-05-01 04:11:17+00:00
Document Index: 166906045

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Sessão PlenáriaVotosPorDeputado
Deputado(a): Álvaro Boessio
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
PDL 2/2017
Aprova a indicação do nome do Senhor Cleber Palma Domingues para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.
PDL 1/2017
Aprova a indicação do nome do Senhor Otomar Vivian para o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS.
RC 42/2017
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 157/2016.
PL 9/2017
Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. Sim
RC 37/2017
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 243/2016.
RC 40/2017
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 254/2016.
RC 38/2017
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC 245/2016.
RC 39/2017
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 214/2015.
RC 41/2017
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 268/2016.
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 9/2017.
PL 23/2017
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 23/2017.
PL 26/2017
Dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter emergencial, por tempo determinado, para a Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por até doze meses, parte da contratação emergencial e temporária, de que trata a Lei nº 14.269, de 18 de julho de 2013, prorrogada parcialmente pela Lei nº 14.831, de 04 de janeiro de 2016, e a contratar servidores para as funções de Especialista Rodoviário – Ciências Jurídicas e Sociais no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, em caráter Sim
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 do PL nº 23/2017.
PL 269/2016
Requer, com base nos arts. 138, § 3º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 4 do PL n.º 269/2016
Altera a Lei nº 14.244, de 27 de maio de 2013, que institui o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada – “Mais Água, Mais Renda” – e dá outras providências.
PL 272/2016
Introduz modificações na Lei Estadual n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985 e alterações, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.
PL 271/2016
Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Sim
PL 273/2016
Altera a Lei nº 12.683, de 21 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo, suas Entidades da Administração Indireta e a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul a firmarem Termo de Transação relativo aos valores decorrentes dos contratos de prestação de serviços de processamento de dados.
VT 34/2016
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 34/2016, de iniciativa do Deputado Elton Weber, que altera a Lei n.º 10.045, de 29 de dezembro de 1993, que estabelece tratamento diferenciado às microempresas, aos microprodutores rurais e às empresas de pequeno porte e dá outras providências.
VP 250/2016
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei 250/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 14.519, de 8 de abril de 2014, que trata do Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias “ IGP “, e dá outras providências.
RDI 3/2017
Encaminha chapa para concorrer à eleição da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para o Biênio 2017/2019, a realizar-se em 31 de janeiro de 2017.
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