Source: https://apeoesp.wordpress.com/2013/07/15/sobre-remocao-e-estagio-probatorio/
Timestamp: 2018-01-18 18:04:14+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 5', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 2', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 2', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22']

Sobre remoção e estágio probatório |
Sobre remoção e estágio probatório
15/07/2013 at 18:51 110 comentários
Vários professores e professoras tem me perguntando aqui no blog e em outros espaços sobre uma possível alteração nas regras do concurso de remoção, permitindo que professores em estágio probatório possam se remover. Diante disto, fiz contato na Secretaria da Educação e recebi informação de que tudo continua como está, ou seja, prevalece ainda o decreto 53.037, de 28 de maio de 2008. Desta forma, caso este decreto não seja alterado, continuam vedadas as remoções durante o estágio probatório e a APEOESP continuará impetrando mandados de segurança em nome dos professores para fazer valer este direito.
SEE confirma: projeto de lei que altera LC 1093 para professores categorias F e O está pronto para envio à ALESP	Secretaria de Gestão Pública informa que projeto de lei que permitirá inclusão dos professores da categoria “O” no IAMSPE está em fase final para envio à Alesp
110 Comentários Add your own
1. fabio Nobre | 16/07/2013 às 13:17
Ate quando vamos ser coagidos por essas duas classes sociais, não existe a possibilidade de entrar com uma ação publica na promotoria para resolver esse problema? Tenho mestrado e sou chamado de “tio” na escola. Gente com menos formação do que eu é chamado de doutor e ainda poe placa nos seus consultorios. veja a reportagem abaixo.
http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/09/doutor-advogado-e-doutor-medico-ate-quando.html?fb_action_ids=374739835930147&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_map=%22374739835930147%22%3A4984204301872
2. apeoesp | 20/07/2013 às 17:03
Não cabe ação judicial neste caso.
3. Danila | 16/07/2013 às 14:53
Você sabe quando será o Concurso de remoção? Já que estamos em julho e geralmente o processo ocorre em abril, maio.
4. apeoesp | 20/07/2013 às 17:02
5. VALÉRIO W. | 16/07/2013 às 15:07
OLÁ BEBEL! ESTOU NO MEU ÚLTIMO ANO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, JÁ QUE SÃO 3 ANOS ESSE É O MEU 3º ANO!! PODEREI ME INSCREVER NA REMOÇÃO E NO ART 22? POIS NO CASO A REMOÇÃO E 22 É PARA ASSUMIRMOS NO ANO DE 2014 QUE EU JÁ TEREI PASSADO POR ESSE HORRÍVEL ESTÁGIO P. MAS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO EU ESTAREI NO FINAL DO ESTÁGIO!! COMO FICA NESSE CASO? É INJUSTO SE NÃO PUDER, POIS AGORA SERÁ SÓ A INSCRIÇÃO E NA PRÁTICA A TRANSFERÊNCIA É PARA O ANO QUE VEM!! SE NÃO PUDERMOS TEM ALGO QUE A APEOESP VAI FAZER PARA NÃO SER INJUSTO? NÃO É FÁCIL TRABALHAR A 400 KM DA SUA REGIÃO, GASTAR COM ALUGUEL, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, FICAR LONGE DA FAMÍLIA … GRATO.
6. apeoesp | 20/07/2013 às 17:02
Prezado professor Valério,
Você deve tentar a inscrição. Se for indeferida, procure o departamento jurídico.
7. Luciano | 23/07/2013 às 18:51
A apeoesp não entrou em negociação com a SEE/SP, pois ela deixou participar do processo de promoção este ano, julgando procedente que todos ja passaram pelo intersticio, afinal de contas ano que vem é eleição e tudo é possivel.
8. apeoesp | 27/07/2013 às 12:15
Não consegui compreender seu comentário. Publico, pois algum de nossos leitores poderá, eventualmente, compreender.
9. Célia RodriguesGomes Antonieto | 16/07/2013 às 17:32
Maria Izabel passei num concurso da Prefeitura, este mês fui convocada para assumir só que sou categoria F no estado e hoje tenho 19 aulas, queria saber se eu posso deixar aulas e ficar com as 9 que a categoria F tem que ficar. Porque meu cargo e de diretora. Fico aguardando sua resposta desde de já agradeço.
10. apeoesp | 20/07/2013 às 16:58
Você não pode deixar aulas. Para mais informações, ligue para 11.33506214.
11. Livia Andrade | 16/07/2013 às 18:28
Oi Bebel, sinto-me muito mal por ver que vc cerceia muitos comentários. Caso continue nessa ditadura, fecha logo esse espaço! Só serve para vc se promover. Queremos saber o que faz, o seu dia-a-dia, o quanto ganha!! Já que bancamos seu salário. Sinta-se nossa funcionária, antes de ser nossa representante!
12. apeoesp | 20/07/2013 às 16:52
Não encontrei nenhum comentário seu pendente. Creio que deve haver algum engano na sua afirmação. Poderia citar em que data(s) foi/foram feito(s) tal/tais comentário(s) e sobre quais assuntos.
Quanto à sua pergunta, creio que não há o menor cabimento. As informações, como as de todos os demais servidores, são publicadas pelo Estado.
Sou representante dos professores e professoras, legitimamente eleita para cumprir um mandato à frente da APEOESP. Sou funcionária do Estado de São Paulo, professora efetiva, concursada. Os professores não me contrataram como funcionária. Pensar desta forma é depreciar o papel do sindicato e quem procede desta forma está agindo contra a nossa categoria.
13. Lara | 17/07/2013 às 01:54
Você disse em reportagem que recebe R$1800,00. Gostaria de acreditar, mas minha parte não imbecil não permite!!!
Sou muito feliz por te conhecer e poder dizer que isso é incompatível com seu padrão de vida. Por favor publique seu contracheque!!!
14. apeoesp | 20/07/2013 às 16:38
Prezada professora Lara,
A que reportagem você se refere? Poderia citar a fonte, para que eu a localize?
15. Luciano | 23/07/2013 às 18:54
Professora bem casada, o dinheiro das aulas é para os batons..rsrsrsrs
16. Fabiano | 31/07/2013 às 23:00
Sra. Lara, você acha mesmo que um presidente de um sindicato tão grande assim (dos professroes, é o maior do Brasil) vai mesmo falar quanto ganha? Lembre-se estamos no Brasil?
Incompatível com o padrão de vida dela? Você ainda não viu nada. Converse com pessoas em instâncias maiores dentro dos atuais sindicatos, e você ficará de boa aberta o que os sindicatos se tornaram nos últimos anos. Infelizmente.
Quer mudança Lara? Comecemos a fazer como o povo tem feito na rua: cobrar de fato, mas não só governos estaduais e federais, mas os representantes (e os cabidinhos de emprego) de sindicatos, que ao chegarem no “poder”, ali ficam e se acomodam sem mover uma palha. E o que fazem, quando fazem, não muda em nada a realidade precária de nós professores.
E ainda que alguém se permita pensar que não há estas teses, conspiratórias, que você indiretamente cita sobre a presidente, então no mínimo devemos entender que é pura incompetência mesmo: um sindicato de tamanha envergadura há tantos anos comendo migalhas nas mãos deste governo de São Paulo tão espúrio, sujo, maldito, que tanto humilha nós professores.
Mas o que mais me revolta não é este governo “inimigo” de nós professores. O que me revolta é o “fogo amigo” que recebemos nas costas todas as vezes desses nossos sindicatos, aqui no caso a APEOESP. É triste saber que uma instituição dessas, que vem de uma conquista histórica de décadas dos sindicatos desde seu nascedouro na Europa, hoje se tornar mais uma instituição onde pessoas de perfazem dela. É triste e revoltante saber que um dos poucos canais legítimos e legais para nossa petições, reivindicações, e se for o caso para nossas manifestações (à força se for o caso), se torna uma instituição tão frouxa, tão fraca, tão sem luta e consistência política como se tornou a APEOESP. E pior de tudo, sempre ter que ouvir desses que nos representam, que a culpa é sempre de nós professores que não fazemos isto e aquilo, quando qualquer ridículo estudante das lutas históricas pela História da humanidade saber que pessoas “seguem” e “fazem” tudo por GRANDES líderes. São os líderes que arregimentam, que mudam, que transformam, que movem o povo, e não o contrário. Caso contrário não precisaria ser chamado de líder. Mas infelizmente o que vemos não são líderes, são aproveitadores, são pessoas fracas, frágeis, debilitadas, que se auto-intitulam líderes, só isto.
17. apeoesp | 02/08/2013 às 04:02
O senhor continua atacando a APEOESP. Por que? Nada o obriga a frequentar este espaço ou a pertencer ao nosso sindicato. A filiação é livre, bem como a desfiliação. Não mais publicarei seus comentários contra a APEOESP. Utilize outro espaço para fazer campanha contra o nosso sindicato.
18. Regina Maria Silva Laurenti | 17/07/2013 às 04:08
Bebel, vi isso agora no Portal do CPP e não entendi, você entende?
A-A+Diario Oficial – Executivo Seção I – Pag 03
Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012, Considerando o Programa Educação – Compromisso de São Paulo, cujas ações preveem a melhoria da qualidade do ensino ministrado nas escolas paulistas; Considerando a necessidade de implementar as ações programadas, observadas as especificidades e peculiaridades das unidades escolares que integram o sistema estadual de ensino; e Considerando a importância do ensino integral para o desenvolvimento da educação do indivíduo, na totalidade de seus aspectos,
Artigo 1º – O Programa Ensino Integral destinado a alunos do ensino fundamental e médio, das escolas públicas estaduais, tem por objetivo propiciar a formação de indivíduos autônomos, solidários e produtivos, com conhecimentos, valores e competências dirigidas ao pleno desenvolvimento da pessoa humana e seu preparo para o exercício da cidadania, mediante conteúdo pedagógico, método didático e gestão curricular e administrativa próprios, e será implementado de acordo com o disposto neste decreto.
Artigo 2º – As escolas participantes do Programa Ensino Integral, com estrutura, organização e funcionamento peculiares contarão, em sua execução, com quadro de pessoal próprio, independente do módulo de pessoal em vigor para as escolas estaduais, conforme estabelecido neste artigo.
§ 1º – A carga de trabalho horária dos integrantes do Quadro do Magistério, em exercício nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, será de 8 (oito) horas diárias, correspondendo a 40 (quarenta) horas semanais em atividades multidisciplinares ou de gestão especializada.
§ 2º – O exercício da docência compreenderá obrigatoriamente as disciplinas da base nacional comum, da parte diversificada e das atividades complementares, sendo que a totalidade das atividades de trabalho pedagógico coletivo e individual deverá ser cumprida no âmbito da escola.
§ 3º – A composição do quadro de pessoal das escolas, com integrantes do Quadro do Magistério, mediante designação, consistirá de:
§ 4º – Os Professores Coordenadores, a que se refere o item 3 do § 3º deste artigo, atuarão como Professor Coordenador Geral ou como Professores Coordenadores por Área de Conhecimento.
§ 5º – Não será permitida contratação de professor por tempo determinado, prevista na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, exceto para atendimento a alunos
§ 6º – Os docentes a que se refere § 5º deste artigo, excepcionalmente contratados, não integrarão o Regime de Dedicação Plena e Integral, bem como não farão jus ao recebimento da Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
§ 7º – As unidades escolares que ofereçam ensino fundamental e médio poderão contar com um professor coordenador para atuar como Professor Coordenador Geral em cada nível de ensino.
§ 8º – O corpo docente será composto exclusivamente por professores coordenadores e por professores portadores de diploma de licenciatura plena.
§ 9º – O módulo de professores que atuam em Regime de Dedicação Plena e Integral será fixado anualmente, de acordo com a demanda escolar, por ato do Diretor de Escola.
§ 10 – O integrante do Quadro do Magistério designado será avaliado periodicamente, de acordo com critérios e procedimentos definidos em regulamento específico e com o estabelecido no artigo 5º deste decreto.
§ 11 – A cessação da designação do integrante do Quadro do Magistério poderá ocorrer a qualquer tempo, caso não corresponda às expectativas de atuação no programa.
§ 12 – Na hipótese do § 11 deste artigo, previamente ao ato de cessação da designação, será assegurada ao integrante do Quadro do Magistério a faculdade de exercer o direito de defesa, no prazo de 3 (três) dias úteis, subsequentes à sua notificação, devendo o procedimento ser concluído dentro de 5 (cinco) dias, contados da data do protocolo das razões de defesa ou do decurso do prazo para apresentá-las.
§ 13 – Nas ausências e impedimentos legais dos docentes que atuam no programa não haverá substituição mediante nova designação, exceto de docente que se encontre em licença gestante ou em licença-adoção.
§ 14 – Na hipótese de ausência ou impedimento legal, de que trata o § 13 deste artigo, a substituição, na mesma área de conhecimento, caberá aos integrantes do Quadro do Magistério, em atribuições específicas de docência, que atuam no programa.
Artigo 3º – Os processos seletivos dos integrantes do Quadro do Magistério, para atuação no Programa Ensino Integral, serão realizados no âmbito da Diretoria de Ensino, ficando impedidos de participar do processo os interessados que, nos últimos 5 (cinco) anos:
I – tenham sofrido penalidades administrativas, por qualquer tipo de ilícito;
II – tenham desistido de designação anterior, ou cessada essa designação, por qualquer motivo, exceto pela reassunção do integrante do Quadro do Magistério substituído.
Parágrafo único – O disposto no inciso II deste artigo referese, exclusivamente, à desistência e à cessação de designação nos termos desse Programa e não se aplica às alterações de designação ocorridas na mesma unidade escolar, a critério da Administração.
Artigo 4º – Poderão participar dos processos seletivos de que trata o artigo 3º deste decreto os servidores que apresentem as seguintes condições:
II – estejam em efetivo exercício do seu cargo ou funçãoatividade ou da função em que se encontrem designados;
III – possuam experiência mínima de 3 (três) anos de exercício no magistério público estadual;
IV – estejam amparados pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, e tenham sido aprovados em Processo Seletivo Simplificado, no caso de ocupantes de função-atividade e de estáveis, nos termos da Constituição Federal ou nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;
V – venham a aderir voluntariamente ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI em uma das escolas do programa.
Parágrafo único – A critério da Administração, caso o número de candidatos aprovados no processo seletivo de uma unidade escolar seja inferior ao preenchimento das designações, poderão ser designados candidatos de outras unidades escolares da mesma Diretoria de Ensino ou de outras Diretorias desde que aprovados em processo seletivo.
Artigo 5º – A permanência de integrante do Quadro do Magistério em escolas participantes do Programa Ensino Integral está condicionada ao cumprimento dos seguintes requisitos:
I – aprovação em avaliações de desempenho, periódicas e específicas, das atribuições desenvolvidas nas escolas;
II – atendimento das condições de adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI e da vedação do desempenho de qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada, durante o horário de funcionamento do programa, aplicando-se, em caso de inobservância, apurada em processo administrativo, as sanções estabelecidas na legislação em vigor, sem prejuízo da prévia e imediata cessação do exercício no programa.
Parágrafo único – A avaliação de desempenho de que trata o inciso I deste artigo, de acordo com os modelos pedagógicos e de gestão específicos, observará a atuação do profissional junto ao Programa Ensino Integral, o desempenho de suas atividades específicas, bem como a atuação desse profissional no ambiente de trabalho.
Artigo 6º – Além dos integrantes do Quadro do Magistério de que trata o § 3º do artigo 2º deste decreto, as unidades que possuam ensino noturno e/ou projetos aos finais de semana, não abrangidos pelo Programa Ensino Integral, deverão contar com 1 (um) Vice-Diretor de Escola não integrante do Regime de Dedicação Plena e Integral, que atuará diretamente como responsável da unidade no respectivo período ou projeto.
§ 1º – Nas unidades escolares, de que trata o “caput” deste artigo, que possuam no mínimo 8 (oito) classes, poderá ser designado 1 (um) Professor Coordenador, não interante do Regime de Dedicação Plena e Integral, que atuará na coordenação pedagógica no respectivo período.
§ 2º – O Vice-Diretor de Escola e o Professor Coordenador de que trata este artigo, similarmente aos que atuam em escolas não integrantes do Programa, deverão cumprir, integralmente, carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
§ 3º – Ao Diretor de unidade escolar do Programa Ensino Integral cabe indicar o docente a ser designado Vice-Diretor de Escola e Professor Coordenador, não integrantes do Regime de Dedicação Plena e Integral, bem como acompanhar as atividades de que trata o “caput” deste artigo.
Artigo 7º – A relação das unidades escolares que participarão do Programa Ensino Integral será publicada por ato do Secretário da Educação.
Artigo 8º – A Secretaria da Educação poderá editar normas complementares à aplicação do disposto neste decreto.
Artigo 9º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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19. apeoesp | 20/07/2013 às 16:37
Trata-se da regulamentação da lei que criou o programa de ensino integral, com a qual temos sérias divergências. Há ação judicial da APEOESP contra este programa, pelos prejuízos que causa a professores e alunos. Temos tentando alterar tal programa no sentido de que sejam atendidas as necessidades reais da categoria e da comunidade escolar, mas até o momento ainda não conseguimos obter êxito.
20. Roberto | 17/07/2013 às 13:38
Olá Bebel, fico muito decepcionado com as conquistas da APEOESP como representante da educação pública. Cada vez mais vcs não são levado a sério nas escolas, pois vcs negociam o inegociável, lutam por lutas elementares. É triste mesmo o que se tornou os sindicatos no Brasil a ver pela paralisação do dia 11/07. Não sou do contra, nem penso que quanto pior melhor, mas vcs estão longe das bases, das salas de aula, das escolas violenta e dos descaso, pois se fosse verdadeiro o contrário o discurso sairia da individual (impetrando mandato de segurança) e lutaria pelo todos com mais seriedade e realismo. Pare de negociar o inegociável. Coisas básicas como remoção, quantidade aulas para se remover deveria ser ponto pacífico entre nós e o governo, pois é direito, não luta! São lutas ganhas! para de lutar pelo que já foi ganho! manter é questão de honra não de luta! Luta e para desafios novos como melhores salários, escolas mais equipadas, etc…
Você disse que o Governos nos pagaria dia 17 as férias, pois bem, hoje é 17/07 e nada… o que hove? vamos lutar? isso é luta ou direito adquirido? e com isso ele ganha tempo com suas lutas de direitos adquiridos para coisas sérias. O Estado de SP é rico! Porque não pagou os professores? exija o básico não negocie ou lute por isso!
Bom, resta esperar mais uma luta de vcs para receber um direito as férias…
aguardo uma nova data da sua luta!
desculpe o desabafo, mas pobre em S é de direita e se comporta como tal em todas as esfera.
21. apeoesp | 20/07/2013 às 16:31
Uma crítica verdadeiramente construtiva começa com informação correta. O sindicato não escolhe se entra com medida individual ou coletiva. Quem determina o tipo de medida jurídica que é possível impetrar é o judiciário. Há casos em não é possível impetrar mandado de segurança coletivo, pois atinge as pessoas de forma diferenciada.
Avaliações genéricas tendem a não se uteis para nada. Você culpabiliza o sindicato por medidas que são tomadas pelo governo! Quando o governo não cumpre direitos, vamos à justiça e temos obtido vitórias. Muitas vezes o judiciário interpreta favoravelmente ao governo e recorremos.
Mas vamos ao principal: a força do sindicato não vem dos argumentos utilizados em reunião com o secretário. O sindicato não negocia direitos básicos da categoria. O sindicato sempre luta para preservá-los e ampliá-los. No entanto, é ilógico acreditar que, se o governo tomou uma medida contra a categoria, mude de opinião apenas porque a diretoria do sindicato falou isto ou aquilo em uma reunião. Em questões menores isto até pode ocorrer, mas o que faz o governo voltar atrás em medidas que toma contra os professores e a pressão da categoria. Nós realizamos uma greve entre 19 de abril e 10 de maio. A adesão, na média, ficou em 30% e conseguimos impor alguns recuos ao governo, avançar em algumas questões. Calcule se a adesão fosse superior a 50% ou 60%! Nossa força está na nossa luta. Quando professores e professoras se mostram descontentes com o sindicato, e este é um direito, é preciso também que perguntemos se estão dispostos/as a lutar junto com toda a categoria e com o sindicato para que as coisas mudem. Sem isto, tudo fica muito mais difícil. Comodismo não combina com conquistas.
Finalmente, não fui eu quem disse que haveria folha suplementar em 17/07. Esta informação veio da Secretaria da Educação. Tão logo tomamos conhecimento de que muitos professores não haviam recebido, entramos em contato com a SEE, mas ainda não obtivemos uma nova informação. Espero recebê-la na segunda-feira.
22. Vilma | 18/07/2013 às 13:57
Acabei de receber um e-mail da escola, segue abaixo textualmente.
Ocorre que não deveríamos ser pressionados nem muito menos obrigados a cumprir essa determinação. Nada é possível fazer, Bebel?
A Secretaria da educação obrigou a escola a inscrever todos os professores de português, matemática e ciências no curso que será realizado on line no 2º semestre = 80 horas. Portanto quem não fez o curso deverá fazê-lo no 2º semestre, OK?
23. apeoesp | 20/07/2013 às 15:19
Por favor, entre em contato com o telefone 11.33506214 para obter melhor informação a respeito.
24. Fernando Florio | 18/07/2013 às 14:19
Olá, Bebel. Bom dia !!
Gostaria de pedir uma informação.
Sou efetivo desde fevereiro do ano passado e não recebi 1/3 sobre as férias nem em 2012 e nem 2013.
Como devo proceder, sou sindicalizado…
25. apeoesp | 20/07/2013 às 15:18
Você deve pedir explicações por escrito na DRE ou na escola. De posse desta resposta, procure o departamento jurídico na subsede.
26. djalma | 18/07/2013 às 16:24
Pobre Professor que o mês nem começa e já esta sem dinheiro e ainda não pode remover.Enquanto isso a Empresa FRIBOI segue faturando milhões com dinheiro oriundo de cofres publicos.
27. Evaneide | 18/07/2013 às 17:49
que pena..ainda tinha esperança.. Bebel, é verdade que se eu entrar com mandado segurança individual para artigo 22 e perder, depois não poderei usufruir do coletivo, caso a apeoep ganhe?
28. apeoesp | 20/07/2013 às 15:02
Por favor, entre em contato com o telefone 11.33506214 para melhor informação e orientações.
29. Átila | 18/07/2013 às 22:58
É um absurdo nós que passamos no último concurso (2011) ficarmos impossibilitados de nós remover, enquanto existem inúmeras vagas perto de nossas casas e que serão oferecidas pra novos ingressantes, o jeito vai ser pedir exoneração mesmo. Muito triste com essa notícia!!!!
30. apeoesp | 20/07/2013 às 14:57
Prezado professor Atila,
Concordo plenamente. Estamos lutando, junto à SEE e na justiça, para que isto mude.
31. Luciano | 23/07/2013 às 18:58
Faz remoção em janeiro, todos de 2011 já estarão fora do probatório.
32. apeoesp | 27/07/2013 às 12:16
Não é possível este procedimento, por conta do calendário escolar.
33. João | 19/07/2013 às 05:56
E o governo PSDB continua fazer o que bem entende, como lhe agrada, na hora que convém.
34. apeoesp | 20/07/2013 às 14:52
Em parte é verdade, mas você não pode ignorar nossa greve e seus resultados. Quanto mais gente na luta, mais possibilidade de conseguir mais avanços.
35. João | 30/07/2013 às 05:08
Jamais ignorei nossas greves. Sou a favor delas para conquistarmos nossos direitos!
36. Reginaldo | 19/07/2013 às 22:27
Em diálogo com o Secretário, o mesmo deu algum sinal de que poderá alterar a questão da remoção em estágio probatório?Agora terá concurso, é constitucional abrir concurso e não nos fornecer a remoção?Não sei se estou equivocado, mas eu não vi na pauta de reivindicação da Apeoesp essa questão.Só ouvi dizer que o governo não quer abrir mão,mas é baseado em decreto ou é uma lei, tal proibição?Lembando que o meu concurso foi o regionalizado.
37. apeoesp | 20/07/2013 às 14:15
Estamos trabalhando para que isto ocorra, a partir da nova lei dos concursos, mas ainda nada há de concreto.
38. katia | 20/07/2013 às 15:21
Eu sou ingressante de 2012 e estou no probatório , estou tão longe de casa,,,, gostaria tanto poder pedir remoção… não é justo quem entrar agora ja ter este direito.. eu viajo quase 100 km de minha cidade ;;;;;
39. apeoesp | 20/07/2013 às 16:53
Estamos lutando muito para que esta regra mude, mas o governo ainda está irredutível.
40. Luciano | 23/07/2013 às 19:00
Vamos ter que passar de novo, escolher uma vaga que nos agrade e exonerar no ultimo ano do probatório e começar tudo de novo, curso…etc….Acho que é algo muito estranho isso não?
41. apeoesp | 27/07/2013 às 12:16
Novamente, não compreendi seu comentário.
42. Angela Leonello | 21/07/2013 às 20:18
Eu acredito e tenho fé que o decreto que impede a remoção dos professores em estágio probatório irá mudar . Já que estão havendo tantas mudanças …
Mandei um e mail para Sr Secretário da Educação sobre o decreto de impedimento , e ele me respondeu gentilmente da seguinte forma :Prezada Professora,
A CGRH que cuida do pessoal da Educação, por determinação do Prof Herman, encaminhou mensagem de lei à Assembleia para alterar a legislação referente ao preenchimento de cargos da Educação. A Lei já aprovada, permitiu-nos preparar minuta de Decreto alterando exatamente os dois dispositivos que você menciona em suas dificuldades: a possibilidade de remoção no período probatório e a possibilidade de inscrever-se e concorrer à substituição nos termos do artigo 22 da Lei 444/86.Estamos aguardando a publicação da lei e encaminhar o Decreto para que a próxima remoção esteja nos novos moldes.
Então a partir disso , tenho uma esperança .
43. Silvio | 23/07/2013 às 00:59
Bebel estou aguardando ansiosamente a remoção este ano pois, estou longe de casa. No ano passado nesta época o concurso já tinha sido aberto e neste ano até agora nada…Será que teremos está desagradavel surpresa de ser ofertado o concurso sem ao menos ser oferecida a remoção para quem já está no estado??? Você tem alguma informação a respeito? Aguardo.Silvio.
44. apeoesp | 27/07/2013 às 12:31
A abertura da remoção deve ocorrer brevemente.
45. Evaneide | 23/07/2013 às 02:26
olá Bebel, em oposição aos comentários agressivos, gostaria de parabenizar o sindicato através da sua pessoa. Como você disse, é muito fácil criticar; o difícil é deixar de olhar para o próprio umbigo e ir à luta em momentos de greve! O governo é intransigente porque no fundo sabe que somos uma classe desunida e na maioria das vezes muito desenformada! É o que percebi em minha escola, quando da greve, em que professores da categoria O se escondiam atrás do argumento de que não fariam greve porque são da categoria O.
O sindicato pode cometer suas falhas, pois é conduzido por seres humanos! Mas no momento é nosso único instrumento de luta e deveríamos valorizar suas conquistas.
Força Bebel!
46. apeoesp | 27/07/2013 às 12:28
Muito, muito obrigada mesmo por suas palavras. A luta é difícil, mas os obstáculos não são intransponíveis. Palavras como as suas me animam a continuar sempre lutando, pois escolhi esta missão. Vamos continuar trabalhando juntos. Tenho a certeza de que seremos capazes de conquistar grandes coisas.
47. Pablo | 23/07/2013 às 14:25
Bebel, segundo a notícia publicada pelo Jornal Agora São Paulo no dia 06/07, e no G1 da Globo, os professores ingressantes poderão participar da remoção, mesmo que estejam em estágio probatório. Sei que não se tratam de fontes oficiais do Governo. Mas creio que isso deverá ocorrer, pois o estado não irá assumir o risco de sofrer novas ações judiciais…
NOTÍCIA NO AGORA SP
NOTÍCIA NO G1 DA GLOBO
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/07/sp-abrira-concurso-para-59-mil-professores.html
48. apeoesp | 27/07/2013 às 12:22
Em contato com a SEE e SGP nos informaram que está em vigor o decreto atual, mas não descartaram estudos neste sentido.
49. Mieko | 23/07/2013 às 16:26
Olá, meu caso é igual ao de muitos colegas. Sou ingressante de 2012, estou no probatório e longe de casa a 680 km, também me sinto injustiçada em não poder concorrer a remoção… sendo que há vagas na minha cidade que serão oferecidas nesse novo concurso. Não é justo, essas regras não são justas.
50. apeoesp | 27/07/2013 às 12:19
Prezada professora Mieko,
Você tem toda a razão. Esta é uma luta permanente para nós. Continuamos insistindo e lutando junto à SEE para que resolva este problema.
51. Priscila | 26/07/2013 às 16:22
Encontrei essa informacao neste site: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/07/sp-abrira-concurso-para-59-mil-professores.html
Anteriormente, os recém-aprovados no concurso passavam por um curso na Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Estado de São Paulo antes de começarem a lecionar. A partir de agora, o curso de formacao acontecerá simultaneamente ao estágio probatório. Os novos ingressantes também não precisarão mais cumprir os três anos de atuação obrigatória na unidade de ensino para só então participarem do processo de remoção.
Com base a essa materia gostaria de saber se isto referente a REMOCAO procede, visto que o site nao publicaria algo sem precedentes.
52. apeoesp | 27/07/2013 às 11:15
Questionamos a SGP e a SEE sobre o assunto e nos foi dito que, por enquanto, está mantido o decreto em vigor, ou seja, não há remoção durante o estágio probatório. Não nos foi afirmado, porém, que não existam estudos a respeito.
53. shirlei | 26/07/2013 às 20:11
Professora Katia, post 30, estou na mesma situação, viajo 128 km diariamente para trabalhar e fico desesperada só de imaginar em continuar pagando para trabalhar. Espero que a Apeoesp consiga quebrar essa lei idiota que nos proíbe de escolher uma escola perto de nossa casa, e o pior de tudo é que tem vaga para nós.
54. apeoesp | 27/07/2013 às 11:10
Temos insistido com a SEE para que seja possível a remoção durante o estágio probatório e continuamos a insistir. Por enquanto, infelizmente, só tem sido possível a via judicial.
55. shirlei | 26/07/2013 às 20:13
Bebel, pelo amor de Deus consiga a liberação da remoção para nós, argumente comparando com os anos anteriores, quando era possível se remover em estágio probatório. Acredito que pelo menos isso é um ponto positivo para os professores trabalharem com um pouco de satisfação.
56. apeoesp | 27/07/2013 às 11:09
Temos feito isto todos os meses, infelizmente sem resultado. Continuamos a fazê-lo. Por enquanto, porém, só é possível a via judicial.
57. Valeria | 28/07/2013 às 01:02
Como devo fazer para conseguir lecionar na minha cidade?
Assumi em março de 2013, Língua Portuguesa
tenho carga mínima, apenas duas turmas
e não resido na cidade que leciono
e preciso viajar todos os dias.
Como posso conseguir via judicial?
58. apeoesp | 31/07/2013 às 13:44
No concurso de remoção, a APEOESP ingressa com ação judicial para permitir a remoção dos ingressantes. Na época, mediante indeferimento da inscrição, você também poderá impetrar mandado de segurança individual. Por favor, ligue para 11.33506214 para melhor informação.
59. Silvio | 29/07/2013 às 16:50
Bebel bom dia, tudo bem com você? Sei que estou fora do tema do post mas gostaria de tirar uma dúvida: eu terminei meu mestrado dia 07/11/2011. Como o diploma demora para sair eu dei entrada na evolução funcional apenas dia 16/05/2012 maio. Foi publicada a evolução no diário oficial em 09/02/2013 porém retroativo a 16/02/2012 que foi a data da expedição do diploma. Gostaria de saber se o correto não seria pagar retroativo a 07/11/2011 que foi a data que obtive o grau de mestre? Ou eles pagam da data da expedição do diploma, o que particularmente considero incorreto. Aguardo uma resposta contando com a dedicação de sempre.Obrigado.Silvio.
60. apeoesp | 31/07/2013 às 13:07
O benefício passa a contar da data em que o servidor requer.
Para mais informações, ligue para 11.33506214.
61. EDUARDO | 31/07/2013 às 00:19
Gostaria de saber se haverá concurso de remoção para esse ano?
62. apeoesp | 31/07/2013 às 12:38
Pelas informações de que dispomos, sim, haverá.
63. Sidneia | 07/08/2013 às 22:47
Bebel, termino meu estágio probatório em fev de 2014. Será que na remoção que acontecerá esse ano ela será deferida?
64. apeoesp | 09/08/2013 às 23:18
Prezada professora Sidneia,
Caso seja indeferida, você deve procurar de imediato o departamento jurídico.
65. Aline | 08/08/2013 às 23:08
Olá Bebel boa noite!!! Pelo que leio aqui e converso com meus colegas professores estamos literalmente desesperados aguardando a aprovação de podermos nos remover no período probatório nós que ingressamos em 2012. É muita injustiça, abrir um concurso sendo que os novos ingressantes irão escolher as vagas perto de nossas casas e nós continuaremos longe passando por apuros por isso. FAÇA ALGUMA COISA POR NÓS PELO AMOR DE DEUS, SUPLIQUE ESTÁ NOSSA NECESSIDADE DE SE REMOVER JÁ QUE ESTAREMOS SENDO PREJUDICADOS SE OS NOVOS INGRESSANTES ASSUMIREM AS ESCOLAS QUE QUEREMOS. ELES TERÃO QUE FICAR TRÊS ANOS DE PROBATÓRIO TAMBÉM E QUANDO VAMOS CONSEGUIR SE REMOVER É MUITA INJUSTIÇA TÁ ERRADO ISSO!!!
66. apeoesp | 09/08/2013 às 23:05
Obviamente, estamos fazendo, e não é de hoje. Todos os anos levamos esta demanda ao secretário (não apenas ao atual, mas também ao anterior), ma o governo recusa-se a mudar e temos que recorrer à justiça. Há informações informais de que pode haver alguma mudança no decreto, pois a atual lei dos concursos abriria margem para isto. Estamos aguardando uma informação oficial.
67. Luciano | 09/08/2013 às 23:47
Ficar aguardando a boa vontade do Sr Governador e Sr Secretário nos levará ao fracasso… a APEOESP tem que organizar um manifesto na SEE, ALESP e Palácio dos Bandeirantes… só indo ás ruas para conseguir algo e termos uma posição deles.
68. apeoesp | 17/08/2013 às 15:28
No dia 30/08 estaremos lá, às 13 horas. Paralise e traga a sua escola, pois sem professores em grande número não conseguiremos a pressão necessária.
69. Lara | 10/08/2013 às 05:36
Boa noite, Bebel! Venho aqui para fazer um comentário ou talvez pedido. Me sinto cansada, não por ser docente, não pela escola em que trabalho, não pelos alunos, pois amo minha profissão e isso não é um clichê, mas por ter uma luta diária para poder trabalhar. Faço uma segunda faculdade por uma universidade estadual em que o campus fica na minha cidade, porém fui mandada para uma cidade que fica 190 km da minha casa, viajo toda semana, pois ainda não abri mão da universidade. Ingressei em 2013, mas já sinto vontade de desistir, pois a viagem me oferecem tantos riscos que me sinto duplamente tensa. Preciso voltar para minha casa, além dos meus estudos, minha família depende de mim, pois minha mãe também é idosa. Peço, encarecidamente, que lute por mim e por meus colegas, pois nossas vidas já são difíceis, longe de casa isso fica muito, muito pior. Agradeço por tentar e espero que consiga.
70. apeoesp | 17/08/2013 às 15:20
Sempre lutamos para que a remoção seja para todos. É possível que agora haja esta mudança, pois a nova lei permite.
71. Andressa Santos | 11/08/2013 às 21:54
Gostaria de aproveitar o espaço para desabafar!
Assim como meus colegas que pagam pra trabalhar, também me sinto incomodada e injustiçada com a questão da remoção após o cumprimento do estágio probatório. Minha jornada é reduzida e gasto quase 300 do meu salário de 670 para manter meu cargo. Ingressei em 2012, duas vagas foram preenchidas na minha cidade em 2013 por pessoas que foram classificadas depois de mim!
Mas como estamos esperando por boas notícias, gostaria de registrar outro problema relacionado ao estágio probatório…o benefício do bolsa-mestrado.
Meu cargo é de Inglês, ingressei no mestrado em línguística este ano, meu projeto de pesquisa é sobre o ensino de língua inglesa em escola pública e eu não posso receber o benefício, sendo que, certamente, várias bolsas ficam sobrando. Em resumo: Moro em Olímpia, meu cargo é em Pitangueiras (85km da minha casa), faço mestrado em Rio Preto (55k da minha casa). vou pra Pitangueiras duas vezes por semana e pra Rio Preto tb. Gasto no meu deslocamento para trabalhar e para estudar, consequentemente tenho que trabalhar em dobro, pq o dinheiro tb tem que dar pra sobreviver. Tb não posso receber bolsa capes pq o limite de trabalho que eles aceitam é de 8 h e eu não pretende exonerar o cargo depois de já ter cumprido metado do probatório.
Gostaria de saber se existe algo que possa ser feito para que eu pudesse receber o benefício!!!!!
Desculpe a comparação, mas de vez em qdo me sinto naqueles treinamentos do filme Tropa de Elite. Vc sofre uma pressão imensa, e se suportar esse tempo sem pedir pra sair, daí vc pode ser considerada estável.
72. apeoesp | 17/08/2013 às 15:13
Temos lutado contra tudo isto, mas a nossa categoria, infelizmente, ainda não percebeu toda a sua força, com 239 mil integrantes.
Estamos percebendo que poderá haver mudanças na remoção durante o estágio probatório.
Podemos mudar muita coisa se nos juntarmos de fato, ficarmos unidos e participarmos das lutas e mobilizações conduzidas pelo sindicato.
73. Marcela | 14/08/2013 às 00:04
Bebel, saiu a remoção para suporte pedagógico e ñ está regulada pelo decreto q impede a remoção em estágio probatório. Acredito que quando sair para docentes seguirá o mesmo molde, ou seja, seremos liberados para participar do concurso de remoção mesmo estando no estágio probatório…Qual a sua opinião a respeito?
74. apeoesp | 17/08/2013 às 14:25
Acreditamos nisto também. Vamos aguardar.
75. Fabricio H Martelli | 20/08/2013 às 17:23
É possível buscar remoção antes dos 3 anos?
Vi que existem liminares a respeito, estão ganhando?
No meu caso, fui nomeado em 2011, mas a diretora da escola não deu acúmulo legal de um cargo técnico que possuo. Entrei com um mandado de segurança e por voto unânime os desembargadores do TJ deram voto favorável ao meu MS. A diretora da escola me deu posse em Julho. Fui prejudicado pelo ato de 2011, quando a diretora da escola não me deu posse.
76. apeoesp | 23/08/2013 às 03:25
Sim. Novo decreto liberou este direito.
77. rose | 25/08/2013 às 20:37
Bebel boa tarde, ouvi comentários de colegas nas escolas que a lei do piso aquela que o professor tem apenas 26 aulas irá entrar em vigor o ano que vem. Muitos colegas comentam que é por isso que o governo resolveu deixar o efetivo ter um segundo cargo.Minha pergunta é : A lei passa a vigorar ano que vem? Como estão as negociações? Caso ela vigore vai sobrar bastante aula pois a falta de professor é imensa.Sabe-se também que em outros estados do Brasil a lei já é cumprida. O que você pode por gentileza nos informar?
78. apeoesp | 30/08/2013 às 10:13
O efetivo poderá acumular até 65 horas semanais, com outra contratação como categoria O. Isto não tem diretamente a ver com a jornada do piso. Na semana que vem teremos reunião com o secretário e vamos cobrar negociações para sua implementação.
79. Gabriela Sola | 26/08/2013 às 00:23
Já podemos remover antes de 3 anos? E já há data prevista? Estou afastada e tenho receio de que minha escola não me avise e eu não saiba a tempo. Grata
80. apeoesp | 30/08/2013 às 10:11
Sim, agora é possível, mas ainda não há data.
81. Janaina Rosa | 27/08/2013 às 11:21
Já tem previsão para sair a remoção dos docentes?
Até agora só saiu o de suporte pedagógico e o de apoio escolar.
Será que não terá este ano?
82. apeoesp | 30/08/2013 às 10:05
Ainda não temos esta data. Haverá reunião com o secretário na semana que vem e vamos cobrar esta definição.
83. Janaina Rosa | 02/09/2013 às 12:42
Assim que tiverem maiores informações, por favor publiquem algo para ficarmos sabendo o quanto antes.
84. apeoesp | 03/09/2013 às 03:07
Claro, faremos isto.
85. Priscila | 02/09/2013 às 16:14
Pelo o que foi passado na escola em que trabalho a Remocao abrira inscriçoes no dia 25/09.
86. apeoesp | 03/09/2013 às 02:56
Estivemos hoje em reunião na SEE. Confirmaram que haverá o concurso de remoção, mas não falaram em datas, ainda.
87. Rô | 27/08/2013 às 13:52
Bebel, gostaria de saber se há alguma novidade referente a Prova de processo seletivo para categoria F, irá realmente acontecer?
88. apeoesp | 30/08/2013 às 10:04
Tão logo a lei que extingue a prova seja aprovada na ALESP, as resoluções serão alteradas. Não deve haver a prova. Esta foi a decisão da SEE e o projeto está pronto.
89. Sofia Brigante Natera | 03/09/2013 às 01:31
Meu nome é Sofia e ingressei na rede em 2012, tbém estou com duvidas sobre a jornada, no momento estou com a jornada reduzida, mas pretendo me remover, pois estou longe de minha cidade, não fiz a inscrição para atribuição de aulas, porque estou com dúvidas sobre a jornada, devo escolher a reduzida ou devo escolher a inicial?
Ou permaneço na jornada reduzida e para a remoção escolho a inicial?
90. apeoesp | 03/09/2013 às 02:25
Prezada professora Sofia,
Vamos brigar judicialmente pelo direito de escolha. Se desejar, escolha a jornada reduzida e, mediante indeferimento, procure o departamento jurídico da APEOESP.
91. Aline Cristina | 03/09/2013 às 17:13
Pelo que li, vocês tiveram reunião hoje. E aí, foi abordado se os professores com a jornada reduzida poderão remover ou não? O parágrafo da portaria está confuso. Vai poder ou não? Preciso remover e quero continuar com a reduzida, já fiz até a inscrição.
92. apeoesp | 09/09/2013 às 01:36
A SEE afirma que não, mas a APEOESP defende este direito e orienta os professores a fazerem a inscrição. Havendo indeferimento ingressaremos com ação judicial.
93. adriana | 30/09/2013 às 11:56
Prezada Bebel, bom dia!
Gostaria de saber se e possivel alguma mudanca no art. 22 para que as prof que engravidam e ficam afastadas no periodo de atribuicao nao sejam prejudicadas. E desumamo ter data para poder engravidar….Muitas pessoas abandonaram,o cargo por isso .obrigada Adriana
94. apeoesp | 05/10/2013 às 14:10
Na revisão do plano de carreira, que será feita com base na LC 44/85, colocaremos esta questão em pauta.
95. jorge | 05/12/2013 às 19:18
pedi remoçao e saiu agora mas para um lugar longe ainda, me orietaram a remoção ex officio , pode explicar como faço.
96. apeoesp | 08/12/2013 às 12:40
97. Rodrigo | 06/12/2013 às 11:45
Minha esposa tentou a remoção definitiva, mas infelizmente não conseguiu.
Mas não podemos desistir de unir nossa família.
Desta forma, pergunto se ela pode solicitar agora a remoção pela 22 e quando pode ser feito este procedimento.
98. apeoesp | 08/12/2013 às 12:32
Por favor, peça que ela entre em contato com o departamento jurídico pelo telefone 11.33506214 para ser orientada.
99. Teresa | 07/07/2014 às 17:47
Gostaria de algum esclarecimento. Sou prof. do SEE/RJ 16h e gostaria de saber como faço para conseguir permuta para Curitiba. È possivel conseguir permuta para o uma univerisade estadual daqui, tenho doutorado e pos-doutorado, e gostaria de mais informações
100. apeoesp | 13/07/2014 às 14:26
Prezada professor Teresa,
Infelizmente não tenho essa informação. Por favor, entre em contato com a CNTE, pelo telefone 61.32251003. Ou pelo e-mail cnte@cnte.org.br.
101. Alessandra | 31/07/2015 às 12:12
Quem entra em remoção no meio do ano tem direito ao bônus no ano seguinte?
102. apeoesp | 02/08/2015 às 13:49
É preciso permanecer durante 80% do ano na mesma unidade escolar. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
103. Dennis Carnelossi | 05/08/2015 às 16:54
Pro favor, minha dúvida é a seguinte.
Eu e minha esposa somos professores efetivos do estado, gostaríamos de nós remover para o interior, mas se sair a remoção apenas para um como fica?
104. apeoesp | 09/08/2015 às 12:36
Prezado professor Dennis,
Você precisa de uma orientação jurídica, pois não sei se nesse caso se aplicaria a prevalência da união de cônjuges, tendo em vista que a situação seria provocada pelo próprio concurso de remoção. Por favor, ligue para 11.33506214 e informe-se melhor.
105. Priscilla | 24/10/2015 às 01:10
Posso entrar com o artigo 22, no ato da minha posse para peb I, ou tenho que aguardar?
Se optar pela carga completa, levaria esta carga para outra DE?
106. apeoesp | 24/10/2015 às 14:02
Para utilizar o artigo 22 você precisa estar em exrcício. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
107. Claudia Savian | 28/10/2015 às 20:53
ingressei em fevereiro de 2013, e estou no estágio probatório ainda.
Em 2014 tive um bebê, e voltei a trabalhar esse ano em fevereiro.
Gostaria de saber se o tempo em que fiquei de licença maternidade é contado ou prorroga-se esse tempo…
108. apeoesp | 01/11/2015 às 14:57
Todo tempo de interrupção é descontado. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
109. Claudia Savian | 16/11/2015 às 00:27
Baseado em qual lei Bebel?
Na DE falam isso, mas ninguém sabe dizer a lei…
o sindicato sabe?
110. apeoesp | 21/11/2015 às 17:15
Decreto Nº 52.344, de 9 de novembro de 2007.