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Timestamp: 2020-05-27 10:28:02+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 175', 'artigo 4', 'ARTIGO 112', 'artigo 138', 'artigo 60', 'artigo 6', 'ARTIGO 112', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 58', 'artigo 8', 'artigo 126']

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São Miguel Paulista - Supervisão de Gestão de Pessoas - SERVIDORES
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE 508.999.9/2-ELOIZA MARIA SILVA XAVIER 30% do DA15 a partir de 20/08/2013 (NG))DEFIROo pedido de Permanência da Gratificação de Gabinete a servidora acima mencionada e na base indicada com cadastro para Setembro/2013. RETIFICAÇÃO: D.O.C 15/08/2013 pg 40 Leia como segue e não como constou GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 643.953.5/1-MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA 190%
COMUNICADO DE FALECIMENTO RF 6226876-1 ANTONIO EGYDIO CARGO/FUNCAO:AGENTE DE APOIO NIVEL I , PADRAO: B5 DA APOSENTADOS SP-MP ENQUADRAMENTO: 130392 EH: 630000000000028 FALECEU EM 28/07/2013
DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS  RETIFICAÇÃO Retifico o despacho publicado em DOC de 24.08.13  Página 28; Onde se lê: DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. nº 003/SMG.G/08, acrescido de 1/3, exceto sobre as férias do Ano de 1987. RF 481.261.1 / 3, FRA
DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. nº 003/SMG.G/08, acrescido de 1/3, exceto sobre as férias do Ano de 1987. RF 481.261.1 / 3, FRANCISCO TEODORA LESSA Processo nº 2013-0.224.519-4, relativas aos exercício
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, A Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Miguel faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE Oswaldo Antunes Filho	504.734.0	0009 GDA	12/08/2013 REMO
Despacho do Subprefeito Horário de Estudante Defiro o horário de estudante, nos termos do § 2º do artigo 175 da Lei 8.989/79 e Dec. 17.244/81, com a redução da jornada de trabalho em uma hora a partir da data da publicação: EH	RF	Nome 630002020100000	810.525.1/1	Juliane Machado da Silva
DESPACHO DO SUBPREFEITO ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO, o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de Dezembro de 2005, para o servidor abaixo: REG. FUNCIONAL: NOME PROTOCOLO 523.972.9/2
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.H. 542.935.8/3	William Leite da Silva	6º	16/08/2013	630004020200000
COMUNICADO DE FALECIMENTO RF 5099668-1 MARIA HELENA TERRA CARGO/FUNCAO:AGENTE DA ADMINISTRACAO - SERV GER , PADRAO: QPA01C DA APOSENTADOS SP-MP ENQUADRAMENTO: 731082 EH: 630000000000028 FALECEU EM 10/08/2013
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Supervisão de Gestão de Pessoas DESPACHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria 008/SMA-G/95 e a autorização do Secretário da Pasta, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de horas suplementare
DESPACHO DO SUBPREFEITO DELIBERAÇÕES Retificação do publicado no DOC de 16/08/2013 página 35. Leia-se como segue e não como constou: ... de Assistente de Gestão de Políticas Públicas, nos termos do artigo 60 da Lei 13.748/04, com efeito pecuniário a partir de 01/06/2013. RF	Nome	Referência a partir de 460.272.3 Vitório Lombano
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOC 17/08/2013  PAG 48 Onde se lê: APOSENTADORIA Deferidas dos servidores abaixo: Nos termos do artigo 6º da E C 41/03 RF: 564.756.8/4  Antonio Vicente Alves processo n° 2013-0.170.496-9 Título n° 015/2013/SPMP, Agente de Apoio Nível II, Padrão B9... Leia-se: RF: 564.756.8/4  Antonio Vicente Alves processo n°
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.H. 741.061.1/1	Clovis Aparecido Vicente	2º	11/07/2013	630007020100000 542.885.8/2	Francisco Bandeira Neto	6º	15/08/2013	630003020100000 545.124.8/3	Joana D. M. de Carvalho	6º	16/08/2013	630002000100000
DESPACHO DO SUBPREFEITO APOSENTADORIA Deferidas dos servidores abaixo: Nos termos do artigo 6º da E C 41/03 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais. RF:651.036.1/1  Rejane Nomoto de Alencar processo n° 2013-0.170.491-8 Título n° 014/2013/SPMP, Agente de Apoio Nível II, Padrão B7, Categoria 2, Efetivo, SMSP, SPMP.
DESPACHO DO SUBPREFEITO INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 7º do Decreto nº 48.138/2007, e do artigo 8º da Portaria 146/2011/SEMPLA, Fica Intimada, a servidora Denimeires Maria da Silva  RF 525.318.7/ 1, a comparecer a SUGESP na Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
DESPACHO DO SUBPREFEITO DELIBERAÇÕES Com fundamento no inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 42.718/02, acrescido pelo artigo 3º do Decreto nº 52.397/11, DEFIRO o enquadramento na referência correspondente, as opções formuladas pelos servidores aposentados efetivos e admitidos abaixo relacionados para integrarem o quadro de Agente de Apoio, nos termos do artigo 58 da Lei
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, A Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Miguel faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE Wagna Dias de Oliveira	636.283.4	0009 GDA	12/08/2013 REM
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 643.953.5/1-MARLY APARECIDA DE OLIVEIRA 190% do QPA1A a partir de 23/05/2013 (NG))DEFIROo pedido de Permanência da Gratificação de Função a servidora acima mencionada e na base indicada com cadastro para AGOSTO/2013.
COMUNICADO DE FALECIMENTO RF 4554434-1 JOAO DA MATA PELEGRINO CARGO/FUNCAO:OFICIAL DE OBRAS JARDINAGEM , PADRAO: QPD06E DA APOSENTADOS SP-MP ENQUADRAMENTO: 636076 EH: 630000000000028 FALECEU EM 25/07/2013
AUXILIO DOENÇA DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pedido de AUXILIO DOENÇA, do servidor abaixo, por completarem 12 meses consecutivos e preencherem os requisitos legais contidos no artigo 126 da Lei 8.989/79. RF	NOME 578.998.2/2	Jaime Lopes Referente ao período de 27/06/2012 à 26/06/2013