Source: http://docplayer.com.br/4429472-Ministerio-do-desenvolvimento-industria-e-comercio-exterior-instituto-nacional-de-metrologia-qualidade-e-tecnologia-inmetro.html
Timestamp: 2019-11-15 11:43:13+00:00
Document Index: 82173536

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 18', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 18']

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO - PDF
Download "MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO"
Eugénio Palhares Barros
1 Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO Portaria n.º 313, de 15 de junho de CONSULTA PÚBLICA OBJETO: Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral. ORIGEM: Inmetro / MDIC. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Disponibilizar, no sitio a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral. Art. 2º Declarar aberto, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas aos textos propostos. Art. 3º Informar que as críticas e sugestões a respeito dos textos supramencionados deverão ser encaminhadas para os seguintes endereços: - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro Diretoria da Qualidade - Dqual Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade Dipac Rua da Estrela n.º 67-2º andar Rio Comprido CEP Rio de Janeiro RJ, ou - Art. 4º Estabelecer que, findo o prazo estipulado no artigo 2º desta Portaria, o Inmetro se articulará com as entidades que tenham manifestado interesse na matéria, para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à consolidação do texto final. Art. 5º Publicar esta Portaria de Consulta Pública no Diário Oficial da União, quando iniciará a sua vigência. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
2 Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO PROPOSTA DE TEXTO DE PORTARIA DEFINITIVA O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n 6.275, de 28 de novembro de 2007; Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 2002, que atribui ao Inmetro a competência para estabelecer as diretrizes e critérios para a atividade de avaliação da conformidade; Considerando a Resolução Conmetro n.º 05, de 06 de maio de 2008, que aprova o Regulamento para o Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de programa coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2008, seção 01, páginas 78 a 80; Considerando a Portaria Inmetro n.º 491, de 13 de dezembro de 2010, que aprova o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2010, seção 01, página 161; Considerando a Portaria Inmetro n.º 361, de 06 de setembro de 2011, que aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto RGCP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2011, seção 01, página 76; Considerando a necessidade de revisão da Portaria Inmetro nº 176, de 16 de junho de 2009, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2009, seção 01, página 61; Considerando a necessidade de atualização dos requisitos de segurança do Programa de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral, resolve baixar as seguintes disposições: Art. 1º Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral, disponibilizada no sitio ou no endereço abaixo: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade Dipac Rua da Estrela n.º 67-2º andar Rio Comprido CEP Rio de Janeiro RJ Art. 2º Cientificar que a Consulta Pública que originou os Requisitos ora aprovados foi divulgada pela Portaria Inmetro n.º xxx, de xx de xxxxxx de xxxx, publicada no Diário Oficial da União de xx de xxx de xxxxxxxx, seção xx, página xx.
3 Fl.2 da Portaria n /Presi, de / / 2012 Art. 3º Cientificar que fica mantida, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade SBAC, a certificação compulsória para Cabos de Aço de uso Geral, a qual deverá ser realizada por Organismo de Certificação de Produto OCP, acreditado pelo Inmetro, consoante o estabelecido nos Requisitos ora aprovados. Art. 4º Cientificar que as famílias de Cabos de Aço de uso Geral certificados, cujos Requisitos de Avaliação da Conformidade são publicados por esta Portaria, são objeto de registro no Inmetro, conforme Resolução Conmetro n.º 05/2008 e Portaria Inmetro n.º 491/ º As famílias de Cabos de Aço de uso Geral certificadas terão seus registros válidos por 36 (trinta e seis) meses com manutenções a cada 12 (doze) meses. 2º Os documentos a serem apresentados ao Inmetro, para fins de concessão, manutenção e renovação de registro, para as famílias de Cabos de Aço de uso geral certificadas, devem ser os mesmos estabelecidos nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral publicados nesta Portaria. Art. 5º Determinar que a partir de 12 (doze) meses, contados da data de publicação desta Portaria, os Cabos de Aço de uso Geral deverão ser fabricados e importados somente em conformidade com os requisitos estabelecidos nos Requisitos ora aprovados, e devidamente registrados no Inmetro. Parágrafo único A partir de 12 (doze) meses, contados do término do prazo estabelecido no caput, os Cabos de Aço de uso Geral deverão ser comercializados, no mercado nacional, por fabricantes e importadores, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados, e devidamente registrados no Inmetro. Art. 6º Determinar que a partir de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de publicação desta Portaria, os Cabos de Aço de uso Geral deverão ser comercializados, no mercado nacional, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados, e devidamente registrados no Inmetro. Parágrafo único - A determinação contida no caput deste artigo não é aplicável aos fabricantes e importadores, que deverão observar os prazos estabelecidos no artigo anterior. Art. 7º Proibir a certificação e, por via de conseqüência, o seu uso e a sua comercialização no país, a título gratuito ou oneroso dos seguintes cabos de aço: a) cabos de classe 6X19M, com diâmetro acima de 4,8mm; b) cabos de classe 6X37M, com diâmetro acima de 12mm; c) cabos de classe 6X24AF + AF, construção 6X12 + 7AF. Art. 8º Determinar que a fiscalização do cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, em todo o território nacional, estará a cargo do Inmetro e das entidades de direito público a ele vinculadas por convênio de delegação. Parágrafo Único: A fiscalização observará os prazos estabelecidos nos artigos 5º e 6º desta Portaria. Art. 9º Revogar a Portaria Inmetro n.º 176/2009, no prazo de 36 (trinta e seis) meses após a data de publicação desta Portaria. Art. 10º Revogar a Portaria Inmetro n.º 209, de 10 de julho de 2009, após a data de publicação desta Portaria.
4 Fl.3 da Portaria n /Presi, de / / 2012 Art. 11º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
5 REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA CABOS DE AÇO DE USO GERAL 1 OBJETIVO Estabelecer os critérios para o programa de avaliação da conformidade para cabos de aço de uso geral, sem acabamento (polidos), galvanizados ou revestidos com liga de zinco, com diâmetros de até 60mm, com foco em segurança, por meio do mecanismo de certificação compulsória, atendendo aos requisitos da norma ABNT NBR ISO 2408, além daqueles constantes neste RAC, de forma a eliminar o risco de acidentes decorrentes de falha de produtos não conformes. São objetos da certificação compulsória, independentemente das aplicações, os cabos de aço cujas construções constam na norma ABNT NBR ISO 2408 e no ANEXO C deste RAC. 2 SIGLAS RGCP Requisitos Gerais de Certificação de Produto 3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Portaria Inmetro nº 361/2011 Portaria Inmetro nº 491/2010 ABNT NBR ISO 2408 Requisitos Gerais de Certificação de Produto RGCP Registro de Objeto Cabos de Aço Para Uso Geral Requisitos Mínimos. 4 DEFINIÇÕES Para fins deste RAC ficam adotadas as definições contidas no RGCP, complementadas pelas definições contidas nos documentos citados no Capítulo 3 e pelas definições descritas a seguir. 4.1 Cabos de aço Conjunto de pernas torcidas, de forma helicoidal, em uma ou mais camadas, ao redor de uma alma. Nota: Em cabos resistentes a rotação, as pernas externas são torcidas ao redor das pernas internas, que podem ser ou não caracterizadas como alma. 4.2 Cabos de Aço de Uso Geral São os cabos de aço com uma ou mais camadas de pernas. São feitos de arames de aço sem acabamento (polidos), galvanizados ou revestidos com liga de zinco, com diâmetros de até 60mm. Nota: Não são considerados Cabos de Aço de Uso Geral, os cabos para: - mineração; - comandos de aeronaves; - indústrias de petróleo e gás natural; 1
6 - teleféricos e funiculares; - elevadores de passageiros ou - pesca. 4.3 Família de cabos de aço de uso geral Uma família de cabo de aço de uso geral é definida através da classe, da categoria de resistência dos arames e do acabamento. Nota: Quando o acabamento for indicado como galvanizado, deve-se informar a qualidade da galvanização conforme indicado no item e tabela A.2 da norma ABNT NBR ISO Perna Conjunto de arames torcidos no mesmo sentido, podendo ter mais de uma camada, dispostos ao redor de um arame central. 5 - MECANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE O mecanismo de avaliação da conformidade utilizado para os objetos contemplados por este RAC é a Certificação. 6 - ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Este RAC estabelece o modelo de certificação 5 - Avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade do processo produtivo e ensaios no produto. Este modelo de certificação é realizado por meio de ensaio de tipo, avaliação e aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e importador, quando houver, e ensaio em amostras retiradas no comércio e/ou no fabricante. 6.1 Avaliação Inicial Solicitação de Certificação Para a Solicitação de Certificação devem ser observados os critérios estabelecidos no RGCP, o fornecedor solicitante deve ainda encaminhar, a denominação do produto a ser certificado, juntamente com os seguintes documentos: a) Especificação técnica; b) Descrição do Sistema de Tratamento de Reclamações, que contemple o disposto no Capítulo 7 do RGCP; Nota: Os documentos referidos no item devem ter sua autenticidade comprovada pelo OCP com relação aos documentos originais, quando aplicável Ensaios Iniciais Os ensaios iniciais devem ser realizados e registrados para atendimento das etapas deste item. 2
7 Definição dos Ensaios a serem realizados A partir das amostras de cabo de aço, coletadas e identificadas, conforme a prescrição deste RAC, devem ser realizados os ensaios e os procedimentos, estabelecidos nos subitens seguintes Medição do diâmetro do cabo de aço A medição do diâmetro deve ser realizada conforme o item da norma ABNT NBR ISO Análise visual do cabo de aço A análise visual deve ser realizada conforme a metodologia descrita no Anexo D, deste RAC, com vistas a identificar o seguinte: a) Dados sobre a rastreabilidade de produção/importação dos cabos de aço com diâmetro igual ou maior do que 6,0mm, que devem estar identificados internamente por um fitilho posicionado junto à alma do cabo de aço. Estes dados, impressos em língua portuguesa e inscritos no fitilho, devem identificar de forma legível, informações tais como fornecedor número de registro de objeto fornecido pelo INMETRO e a informação se o cabo é M, em espaçamentos máximos de 1,0m; b) Classe e a respectiva construção do cabo de aço; c) Tipo de alma do cabo de aço; d) Tipo e o sentido da torção do cabo de aço, conforme o item da norma ABNT NBR ISO Ensaio de torções do arame Este ensaio deve ser realizado conforme o item da norma ABNT NBR ISO Ensaio de camada de zinco do arame para cabos de aço galvanizados Este ensaio deve ser realizado conforme o Anexo E.3.6 da norma ABNT NBR ISO Nota: Para cabos de aço compostos por arames de diâmetro abaixo de 0,2mm, devem ser adotados os parâmetros indicados no intervalo de 0,2 x 0,25mm da tabela A.2 da norma ABNT NBR ISO Ensaio de carga de ruptura Este ensaio deve ser realizado conforme o item 5.4, utilizando-se o método 1, 2 ou 3 da norma ABNT NBR ISO 2408 ou conforme os métodos 4 e 5, descritos a seguir: Método 4 método de ensaio para obtenção de carga de ruptura do cabo através do ensaio por pernas: A metade da quantidade de pernas que compõem o cabo de aço deve ser ensaiada até a ruptura. As cargas de ruptura obtidas devem ser somadas e o resultado, multiplicado pelos coeficientes a seguir: a) 1,90 (para cabos de aço com alma de fibra); b) 2,05 (para cabos de aço com alma de aço). 3
8 A distância entre garras deve ser a estabelecida conforme a tabela abaixo: Diâmetro do cabo de aço (d) Comprimento mínimo para ensaio d 6 mm 300 mm 6 mm < d 20 mm 600 mm d > 20 mm 30 x d ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº XXX/ 2012 Método 5 método de ensaio para obtenção de carga de ruptura do cabo de aço através do ensaio de arames: Este método consiste em compor uma perna a partir de arames escolhidos aleatoriamente de todas as pernas que compõem o cabo de aço. Os arames devem ser ensaiados individualmente e o somatório das cargas de ruptura dos arames deve ser multiplicado pelo número de pernas do cabo de aço. O resultado obtido deve ser multiplicado pelos coeficientes da tabela abaixo: Tipo de cabo de aço Alma de fibra 1570 N/mm 2 e 1770 N/mm 2 Alma de aço 1960 N/mm 2 e 2160 N/mm 2 6X7 0,90 0,97 0,99 6X19, 8X19, 6X36 e 8X36 0,86 0,92 0,95 18X7 0,82 0,88 0,90 Nota: A ocorrência de ruptura do Cabo de Aço no ensaio de tração abaixo da Carga de Ruptura Mínima (CRM) pode ser causada por características típicas do ensaio de tração em cabos de aço e não pela falha de qualidade intrínseca do produto. Ocorrendo a ruptura abaixo da CRM no ensaio de tração, até dois novos ensaios podem ser feitos, utilizando-se uma metodologia diferente da utilizada originalmente, previstos no item Caso, em um dos ensaios, o modelo atenda a CRM, será considerado aprovado para o ensaio de tração, mantendo-se a não conformidade, o modelo deverá ser considerado reprovado para o ensaio de tração Ensaio da Alma de Fibra Neste ensaio deve ser realizado o ensaio de composição química da alma, visando identificar a conformidade ao item da norma ABNT NBR ISO Definição do Laboratório A definição de laboratório deve seguir as condições descritas no RGCP Definição da Amostragem O OCP deve programar a realização dos ensaios, acima descritos, em amostras coletadas no fornecedor nas famílias de cabos de aço. A amostragem para ensaios deve considerar: a construção, o acabamento do arame, o tipo de alma e a categoria de resistência dos arames. Onde aplicável e após a análise do escopo solicitado para certificação, o OCP deve coletar 03 (três) diâmetros por família, sendo que estes diâmetros devem variar entre o menor, intermediário e maior. Nota 1: A amostragem para ensaio de torção e camada de zinco, das famílias de cabo de aço coletadas, devem seguir a Tabela de número de corpos de prova a seguir: 4
9 Tabela para número de corpos de prova Classe Torção (número de corpos de prova) Ensaios ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº XXX/ 2012 Camada de zinco (número de corpos de prova) 6 X X X X X x X X Nota 2: A amostragem apresentada na tabela acima deve ser composta por todos os diâmetros de arames existentes nas pernas do cabo de aço. Caso a quantidade de diâmetros de arames encontrados nas pernas seja menor que a quantidade de corpos de prova solicitados na tabela, o auditor deve escolher aleatoriamente diâmetros que devem ser ensaiados para atender o número de corpos de prova indicados A coleta de amostras deve ser composta por amostra de prova, amostra de contra prova e amostra testemunha, totalizando 3 (três) amostras Os cabos de aço, para fins de coleta de amostras, devem ter o comprimento mínimo de 2m, podendo variar de acordo com as necessidades laboratoriais Auditoria inicial Os critérios de Auditoria inicial do Sistema de Gestão da Qualidade do FABRICANTE devem seguir as orientações gerais descritas no RGCP. Faz parte desta avaliação a confirmação pelo OCP de que os ensaios de rotina definidos no Anexo B, deste RAC, estão sendo executados e os resultados apresentam conformidade junto aos requisitos estabelecidos pela norma ABNT NBR ISO Os critérios de Auditoria inicial do Sistema de Gestão do IMPORTADOR devem seguir os itens abaixo: REQUISITOS DO SGQ ABNT NBR ISO 9001 Controle de documentos Controle de registros Comunicação com o cliente Verificação do produto adquirido Identificação e rastreabilidade Preservação do produto Controle de produto não conforme 8.3 Ação corretiva Ação preventiva
10 6.1.4 Emissão do Atestado de Conformidade Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade na etapa de avaliação inicial devem seguir as condições descritas no RGCP. O certificado de conformidade deve ser emitido por família de cabos de aço e constar as suas características, tais como o diâmetro, a construção, o acabamento do arame, o tipo de alma e a categoria de resistência dos arames; além dos critérios estabelecidos no RGCP O Certificado de Conformidade terá sua validade por 36 (trinta e seis) meses a partir de sua emissão, de acordo com a Portaria Inmetro nº 491/2010 ou sua sucessora, referente ao Registro de Objeto Tratamento de não conformidades na etapa de Avaliação Inicial Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial devem seguir as condições descritas no RGCP Constatada alguma não conformidade relativa à auditoria no Sistema de Gestão da Qualidade do processo produtivo, o fornecedor deve enviar ao OCP as evidências da implementação das ações corretivas num prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos O OCP deve emitir um Relatório de Acompanhamento de Ações Corretivas detalhando as ações adotadas pelo fornecedor para eliminação da(s) não conformidade(s) e a(s) evidência(s) de implementação e sua efetividade Avaliação de Manutenção A avaliação de manutenção deve ser programada pelo OCP, de acordo com os critérios estabelecidos nas etapas subsequentes: Auditoria de Manutenção Os critérios da auditoria de manutenção estão contemplados no RGCP, com a periodicidade máxima de 12 (doze) meses O OCP, durante a auditoria, deve emitir relatório, registrando seu resultado, tendo como referência os requisitos do RGCP e deste RAC, sendo assinados pelo fabricante, pelo fornecedor e pelo OCP. Uma cópia deve ser disponibilizada ao fabricante e ao fornecedor Com base em evidências que as justifiquem, o OCP pode realizar outras auditorias dentro do período de 12 (doze) meses. 6.3 Ensaios de Manutenção Plano de Ensaios de Manutenção Estes ensaios devem ser realizados e registrados a cada 6 (seis) meses, atendendo às etapas a seguir descritas: Definição de ensaios a serem realizados Os ensaios devem ser realizados de acordo com o item deste RAC. 6
11 6.3.2 Definição da amostragem de Manutenção Para avaliação de manutenção, devem ser coletados 02 (dois) diâmetros por família, sendo os diâmetros, se disponíveis, diferentes dos analisados na amostragem para avaliação inicial. Deverá ser obedecida a amostragem definida nas notas 1 e 2 do item deste RAC Definição do Laboratório A definição de laboratório deve seguir as condições descritas no RGCP Tratamento de não conformidades na etapa de Manutenção Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de manutenção devem seguir as condições descritas no RGCP Caso seja suspenso ou cancelado o Certificado de Conformidade, o OCP deve informar o cancelamento ao Inmetro para que sejam tomadas ações com relação ao Registro do Objeto O OCP deve emitir um Relatório de Acompanhamento de Ações Corretivas detalhando as ações adotadas para eliminação da(s) não conformidade(s) e a(s) evidência(s) de implementação e sua efetividade O OCP deve anexar ao Relatório de Acompanhamento de Ações Corretivas, os relatórios de ensaios fornecidos pelo laboratório Confirmação da Manutenção Os critérios de confirmação da manutenção devem seguir as condições descritas no RGCP. 6.5 Avaliação de Recertificação Os critérios gerais de avaliação para a recertificação estão contemplados no RGCP. O prazo para a recertificação será de 3 (três) anos Tratamento de não conformidades na etapa de Recertificação Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de recertificação devem seguir as condições descritas no RGCP Confirmação da Recertificação Os critérios para confirmação da recertificação devem seguir as condições descritas no RGCP. 7 TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES Os critérios para tratamento de reclamações devem seguir as condições descritas no RGCP. 8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OAC ESTRANGEIRO Os critérios para a realização das atividades executadas por OAC estrangeiro devem seguir as condições descritas no RGCP. 7
12 9 ENCERRAMENTO DA CERTIFICAÇÃO Os critérios para encerramento de Certificação devem seguir as condições descritas no RGCP. 10 REGISTRO DE OBJETO Os critérios para obtenção do registro de objeto estão definidos no RGCP. 11 SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE Os critérios gerais para o Selo de Identificação da Conformidade estão contemplados no RGCP e no Anexo A deste RAC O fornecedor deve manter, obrigatoriamente na bobina de cabo de aço, a identificação no mínimo, das seguintes informações, do cabo de aço: a) selo de identificação da conformidade; b) nome do fornecedor ou sua marca, razão social, nome fantasia (quando constar no CNPJ) e CNPJ do fornecedor detentor do Registro de Objeto; c) data de fabricação, expressa em mês e ano; d) país de origem ou sua referência; e) número do lote de fabricação; f) número do registro de objeto concedido pelo Inmetro; g) descrição do produto (construção, diâmetro, acabamento, categoria de resistência, tipo de alma e comprimento do cabo da bobina). 12 AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE Os critérios para Autorização do uso Selo de Identificação da Conformidade devem seguir as condições descritas no RGCP. 13 RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES Os critérios para responsabilidades e obrigações devem seguir as condições descritas no RGCP Obrigações do Fornecedor O fornecedor deve aplicar o Selo de Identificação da Conformidade em todos os produtos registrados, conforme critérios estabelecidos no RGCP e neste RAC O fornecedor deve acatar as decisões pertinentes ao Registro tomadas pelo Inmetro O fornecedor deve retirar do mercado produtos registrados que apresentem irregularidades e dar disposição final obedecendo à legislação vigente Obrigações do OAC Realizar a verificação da conformidade do produto a qualquer tempo, caso seja solicitado pelo Inmetro Orientar o fornecedor quanto à necessidade de registrar o produto junto ao Inmetro. 8
13 14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO Os critérios para acompanhamento no mercado devem seguir as condições descritas no RGCP. 15 PENALIDADES Os critérios para aplicação de penalidades devem seguir as condições descritas no RGCP. 9
14 ANEXO A SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E RASTREABILIDADE DO PRODUTO 10
15 ANEXO B ENSAIOS DE ROTINA DE AUTO CONTROLE As rotinas de autocontrole para os produtos acabados devem considerar os ensaios de carga de ruptura mínima e revestimento da camada de zinco (para cabo de aço galvanizado), bem como estabelecer as condições de amostragem de forma a garantir representatividade dos resultados em relação ao total da produção. O fornecedor deve efetuar e registrar, em território nacional, os ensaios acima em 1 (uma) amostra de cada família de cabo de aço a cada lote de produção. O OCP deve realizar, a cada 6 (seis) meses, no fornecedor, a avaliação estatística dos registros dos resultados dos ensaios de rotina do período. 11
16 ANEXO C CONSTRUÇÕES DOS CABOS DE AÇO 6x19S+AA 6x19M+AA 6x19M+AF 6x47WS+AACI 6x47WS+AF 18x7+AA (19x7) 12
17 ANEXO D METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DO PASSO DA PERNA DO CABO DE AÇO ATRAVÉS DO PROJETOR DE PERFIL 1 Cabos de aço com pernas de diâmetro até 20mm 1.1 Aparelhagem: medidor de perfil 1.2 Procedimentos a) Cortar da amostra de cabo de aço, três segmentos com aproximadamente 200mm; b) Escolher aleatoriamente e retirar uma perna de cada segmento do cabo, mantendo-se a configuração dos fios; c) Endireitar as pernas a serem verificadas, de forma a deixá-las retilíneas; d) Colocar cada uma das pernas sobre o suporte do projetor de perfil; e) Alinhar o eixo X do projetor com a borda inferior da imagem da perna e zerar o medidor; deslocar para cima o eixo X e alinhar com a borda superior da perna; f) Anotar o diâmetro da perna; g) Alinhar o eixo longitudinal da perna o mais finamente possível sobre a metade do diâmetro; h) Zerar o medidor do eixo Y sobre um fio da perna 13
18 i) Deslocar o eixo Y até o fio de número igual à composição da camada. Ex.: Na análise visual da camada foram verificados nove fios, então o comprimento do passo é a distância percorrida entre o ponto zero (meio do primeiro fio) até o meio do décimo fio. j) Após realizar o procedimento em cada segmento, calcular a média aritmética obtendo o passo para cada camada do cabo. TRANÇADO CRUZADO OU PARALELO DAS CAMADAS DAS PERNAS DOS CABOS DE AÇO a) Para pernas com passos iguais, respeitando-se uma variação de ±3 desvios padrão nas dimensões, temos o trançado paralelo; b) Para pernas com passos com distâncias diferentes (aproximadamente duas vezes), pode ser considerado o trançado cruzado; c) Para pernas compostas, os passos internos devem ser paralelos e os externos podem ser paralelos ou cruzados. 14