Source: http://www.cmgoioere.pr.gov.br/index.php?sessao=3d0089370ext3d&id_categoria=107
Timestamp: 2020-02-26 13:08:01+00:00
Document Index: 103466806

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'artigo 2', 'artigo 14', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'artigo 1', 'ARTIGO 4']

2020 - PROJETO DE LEI Nº 013/15/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Criação de Fonte, no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 012/15/2020
PROJETO DE LEI Nº 012/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 011/15/2020
“ACRESCER AO ARTIGO 1º, OS INCISOS VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII DA LEI MUNICIPAL N.º 2688/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 011/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 010/15/2020
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – FUMPED e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 010/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 009/15/2020
Altera os artigos 1º e 2º, e inciso I e II do art. 4º acrescendo incisos III e IV, altera inciso I e V do art. 6º, todos da Lei 2467/2017, que dispõe do Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 008/15/2020
Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2316/2014, que dispõe sobre alteração na remuneração do cargo de médico
PROJETO DE LEI Nº 008/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 007/15/2020
Altera o item 5.2 do parágrafo segundo do artigo 14 e o item 5.2 do anexo II, todos referente a Lei Municipal n.º 2524/2017
PROJETO DE LEI Nº 007/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 006/15/2020
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Aeroporto (ASPA), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 006/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 005/15/2020
PROJETO DE LEI Nº 005/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 004/15/2020
Reserva às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica, percentual das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Goioerê.
PROJETO DE LEI Nº 004/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 003/15/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, e 4º AO ARTIGO 1º DA LEI 2.527/2017.
PROJETO DE LEI Nº 003/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 002/15/2020
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2707/2019”.
PROJETO DE LEI Nº 002/15/2020
2020 - PROJETO DE LEI Nº 001/15/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO FINANCEIRA DA COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA LTDA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 001/15/2020
2019 - PROJETO DE LEI Nº 075/15/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2661/2019, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, SEM ÔNUS, PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSITÊNCIAIS COM FINS NÃO ECONÔMICOS.
PROJETO DE LEI Nº 075/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 074/15/2019
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1719/2006, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO 10 DE AGOSTO.
PROJETO DE LEI Nº 074/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 073/15/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 073/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 072/15/2019
INSTITUI O PDEG - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIOERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 072/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 071/15/2019
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 071/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 070/15/2019
INSTITUI E DISCIPLINA O DEPOSITO, DESTINO E COLETA DE ENTULHOS E SIMILARES EM VIAS E PROPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 070/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 069/15/2019
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Goioerê, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 069/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 068/15/2019
PROJETO DE LEI Nº 068/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 067/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 066/15/2019
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, criação do Conselho Municipal de Inovação e dá outras providências no âmbito do Município de Goioerê, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações.
PROJETO DE LEI Nº 066/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 065/15/2019
PROJETO DE LEI Nº 065/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 064/15/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIOAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 064/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 063/15/2019
Altera a ementa e o art. 1º da Lei Nº 1700, de 20 de dezembro 2005, para atualizar a razão social da entidade a que se refere a declaração de utilidade pública.
PROJETO DE LEI Nº 063/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 062/15/2019
PROJETO DE LEI Nº 062/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 061/15/2019
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.573/2002.”
PROJETO DE LEI Nº 061/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 060/15/2019
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.621/2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 060/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 059/15/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 059/15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 058/15/2019
CRIA O CARGO E VAGAS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 058/15/2019