Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10721092/inciso-viii-do-artigo-21-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2018-11-21 02:35:33+00:00
Document Index: 110228737

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 5', 'artigo 896', 'artigo 5', 'artigo 18', 'artigo 22', 'artigo 29', 'artigo 34', 'artigo 205', 'artigo 186', 'artigo 403', 'ARTIGO 93', 'ARTIGO 5', 'artigo 896', 'ARTIGO 93', 'ARTIGO 93', 'artigo 514', 'ARTIGO 93', 'ARTIGO 5']

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 10008786420155020465
, IX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS AOS INCISOS LIV E LV DO ARTIGO 5º..., inciso VIII, e 192, incisos I e IV, da Constituição Federal e 10, inciso II, alínea -b-, do ADCT, também da Carta Magna..., nos termos em que estabelece o § 6º do artigo 896 da CLT, a alegada ofensa ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 1005574320165010046
º; artigo 5º, inciso II; artigo 18, 21, inciso XXIV; artigo 22, inciso XXVII; artigo 29, 30; artigo 34, inciso VII..., inciso I, II; artigo 205, 227, §1º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 403..., DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS A...
Andamento do Processo n. 1.093.678 - Recurso Especial - 19/11/2018 do STJ
pelo acórdão recorrido (...) vai de encontro aos artigos 156, III, 150, I, 153, V, e 156, III, 21, VIII, 22, VII... a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal" (Tema 296). E, estando ainda o mérito do aludido recurso pendente.../1435). A decisão ora agravada negou seguimento ao recurso extraordinário, co...
ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal" (Tema 296). E, estando ainda o mérito do aludido... de que a solução dada à lide pelo acórdão recorrido (...) vai de encontro aos artigos 156, III, 150, I, 153, V, e 156, III, 21..., VIII, 22, VII, da Carta Magna, bem como à própria jurisprudência desta ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 12383320115150032
aos artigos 5º , inciso II , 8º , inciso I , 21 , inciso VIII , e 192 , incisos I e IV , da Constituição Federal e 10... AO ARTIGO 93 , IX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS AOS INCISOS LIV E LV... , inciso VIII , e 192 , incisos I e IV , da Constituição Federal e 10, incis...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1367007020085010059
, a alegada ofensa aos artigos 5º, inciso II, 8º, inciso I, 21, inciso VIII, e 192, incisos I e IV, da Constituição Federal..., 37, II, XXI, 173, §1º da Constituição federal. - violação ao(s) artigo(s)71, §1º da Lei 8666/93. - conflito... da Constituição federal. - violação ao(s) artigo(s)214 do CPC; 769 da CLT. - conf...
Inteiro Teor. : ARR 6475320115050031
, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS AOS INCISOS LIV E LV DO ARTIGO 5º DA CARTA MAGNA... o § 6º do artigo 896 da CLT , a alegada ofensa aos artigos 5º , inciso II , 8º , inciso I , 21 , inciso VIII , e 192... , incisos I e IV , da Constituição Federal e 10, inciso II, alínea ...
Inteiro Teor. : ARR 1354003420085150043
da CLT, a alegada ofensa aos artigos 5º, inciso II, 8º, inciso I, 21, inciso VIII, e 192, incisos I e IV, da Constituição... RELATIONEM" DO ACÓRDAO RECORRIDO. - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. - FALTA... COLETIVA. DESCUMPRIMENTO. INVALIDADE. NAO PROVIMENTO. Não há falar em afronta ao ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1414520125150102
I, 21, inciso VIII, e 192, incisos I e IV, da Constituição Federal e 10, inciso II, alínea -b-, do ADCT, também da Carta... AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS AOS INCISOS LIV E LV..., resulta desatendido o requisito erigido no artigo 514, inciso II, do Código...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 101457820165030024
, 21, inciso VIII, e 192, incisos I e IV, da Constituição Federal e 10, inciso II, alínea -b-, do ADCT, também da Carta... AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS AOS INCISOS LIV E LV DO ARTIGO 5º... ao inciso VIII do art. 114 da CR, pois o debate dos autos não tra...
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