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Timestamp: 2018-06-22 23:06:41+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 794', 'Artigo 795', 'artigo 795', 'artigo 795', 'Artigo 796', 'Artigo 796', 'Artigo 797', 'Artigo 798']

2 CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Denominação, Conceito, 18 - PDF
2 CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Denominação, Conceito, 18
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Juan Pinhal Mota
1 Prefácio, xxvii Nota do autor, xxix 1 HISTÓRICO, Fundamentos, Evolução, Nos demais países, França, Alemanha, Itália, México, Espanha, Grã-Bretanha, Estados Unidos, Argentina, Portugal, No Brasil, 12 2 CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Denominação, Conceito, 18 3 AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Teoria monista, Teoria dualista, Características da autonomia de uma ciência, Desenvolvimento legal, Desenvolvimento doutrinário, Desenvolvimento didático, Autonomia jurisdicional, Autonomia científica, 23 4 POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, 25 5 RELAÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO, Direito constitucional, Direito do trabalho, Direito processual, Direito administrativo, Direito penal, Direito privado, Direito tributário, 27 6 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Fontes, Hierarquia, 32 7 APLICAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Interpretação, 33
2 7.2 Integração, Eficácia, Eficácia no tempo, Eficácia no espaço, 36 8 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Introdução, Princípios gerais, Princípios de direito processual do trabalho, Princípio da proteção, Outros princípios, 42 9 SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS, Denominação, Classificação, Formas de solução dos conflitos trabalhistas, Autodefesa, Autocomposição, Heterocomposição, Mediação, Arbitragem, Jurisdição, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, Introdução, Varas do trabalho, Garantias do juiz, Formação técnica e jurídica do juiz, Tribunais Regionais do Trabalho, Regiões, Composição e funcionamento, Tribunal Superior do Trabalho, Órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, Secretaria, Oficiais de justiça, Distribuidor, Contadoria, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, História, Conceitos, Competência em razão das pessoas, Funcionários públicos, Entes de direito público externo, Servidores de cartórios extrajudiciais, Atleta profissional de futebol, Competência em razão da matéria, Relação de trabalho, Contratos de empreitada, Competência normativa, 114
3 Contribuições previdenciárias, Histórico, Autoaplicabilidade, Execução, Representação sindical, Penalidades administrativas, Dano moral ou patrimonial, Mandado de segurança, Habeas corpus, Habeas data, Ações que envolvem o exercício do direito de greve, Complementação de aposentadoria, Outras ações, Incompetência da Justiça do Trabalho, Competência em razão do lugar, Local da prestação de serviços, Empregados viajantes, Empregados brasileiros laborando no estrangeiro, Empresas que promovem atividades fora do lugar do contrato, Prorrogação da competência em razão do lugar, Competência por distribuição, Foro de eleição, Competência em dissídios coletivos, Competência funcional, Juiz de direito, Ministério Público do Trabalho, Ministro Corregedor do TST, Corregedoria Regional, Conflitos de competência, ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS, Atos, Termo, Prazos processuais, Contagem do prazo, Exceções à regra, Prazo para recurso, Principais prazos, Comunicação dos atos processuais, Formas, Citação dependente de ato do juiz, Comunicação processual por carta, Nulidade da citação, Demais notificações, NULIDADES, Introdução, Conceito, Distinção, Sistema de nulidades, 171
4 13.5 Vícios, Inexistência, Nulidade absoluta, Nulidade relativa, Anulabilidade, Irregularidades, Princípios das nulidades, Princípio da legalidade, Princípio da instrumentalidade das formas ou da finalidade, Princípio da economia processual, Princípio do aproveitamento da parte válida do ato, Princípio do interesse de agir, Princípio da causalidade, Princípio da lealdade processual, Princípio da repressão ao dolo processual, Princípio da conversão, Princípio da transcendência ou do prejuízo, Princípio da convalidação, Nulidades no processo do trabalho, Artigo 794 da CLT, Artigo 795 da CLT, o do artigo 795 da CLT, o do artigo 795 da CLT, Artigo 796, a, da CLT, Artigo 796, b, da CLT, Artigo 797 da CLT, Artigo 798 da CLT, Regras para o pronunciamento das nulidades, Preclusão, Diferenças, Classificação da preclusão, Preclusão temporal, Preclusão lógica, Preclusão consumativa, Perempção, PARTES, REPRESENTAÇÃO, PROCURADORES E TERCEIROS, Denominação, Capacidade, Representação, Espécies de representação, Assistência, Autorização, Partes e representação no processo do trabalho, Ius postulandi, Denominação, Conceito, Distinção, A permanência do ius postulandi no processo do trabalho, Mandato tácito, 195
5 14.9 Assistência judiciária, Patrocínio profissional, Litigância de má-fé, O CPC, O processo do trabalho, Sucessão processual, Substituição processual, Conceito, Distinção, Inciso III do art. 8o da Constituição, Legislação ordinária, Características, Rol dos substituídos, Liquidação de sentença, Conclusão, Litisconsórcio, Cumulação objetiva, Cumulação subjetiva, Classificação do litisconsórcio, Litisconsórcio facultativo, Litisconsórcio necessário, Litisconsórcio unitário, Consequências e procedimentos, Intervenção de terceiros, Assistência, Oposição, Cabimento, Nomeação à autoria, Denunciação da lide, Conceito, Natureza jurídica, Cabimento no processo do trabalho, Factum principis, Procedimento, Chamamento ao processo, Conclusões, AÇÃO TRABALHISTA, Natureza jurídica da ação, Elementos da ação, Classificação das ações individuais, Classificação das ações coletivas, Condições da ação, Pressupostos da existência do processo, Pressupostos de validade do processo, Ação declaratória incidental, História, Direito comparado, Denominação, Conceito, 239
6 Distinção, Natureza jurídica, Objeto, Hipóteses legais no CPC, Cabimento no processo civil, Cabimento no processo do trabalho, Legitimidade, Interesse de agir, Requisitos, Pressupostos, Momento, Suspensão do processo, Procedimentos, Petição inicial, Forma, Valor da causa, Outros requisitos, Documentos, Acumulação de ações, Indeferimento da petição inicial, Inépcia da inicial, Modificações à postulação inicial, Procedimento sumaríssimo, Introdução, Denominação, Causas envolvidas, Procedimentos, Procedimento das novas ações de competência da Justiça do Trabalho, DISTRIBUIÇÃO, Distribuição por dependência, Procedimentos, Efeitos da distribuição, AUDIÊNCIA, Procedimento sumaríssimo, RESPOSTA DO RÉU, Exceções, Procedimento, Impedimento, Suspeição, Procedimentos comuns às exceções de impedimento e suspeição, Incompetência, Recurso, Contestação, Preliminares, Inexistência ou nulidade de citação, Inépcia da inicial, Litispendência, 298
7 Coisa julgada, Conexão e continência, Carência da ação, Incapacidade de parte, defeito de representação ou falta de autorização, Preliminares de mérito, Prescrição, Decadência, Compensação, Retenção, Defesa de mérito, Reconvenção, Pressupostos, Revelia, Requisitos e procedimentos, Reconvenção e compensação, Reconvenção e processo de alçada, Litisconsórcio, Reconvenção e consignação em pagamento, Reconvenção e ação de cumprimento, Instrução processual, Sentença, Recurso, Reconvenção e execução, Suspensão do processo, Conciliação, Homologação, DAS PROVAS, Princípios, Objetivo da prova, Ônus da prova, Meios de prova, Depoimento pessoal, Confissão, Procedimentos do depoimento pessoal, Documentos, Juntada, Exibição de documentos, Incidente de falsidade, Testemunhas, Produção de prova testemunhal, Procedimento sumaríssimo, Interpretação dos depoimentos, Perícia, Introdução, Particularidades, Procedimentos, Procedimento sumaríssimo, Inspeção judicial, Indícios e presunções, 359
8 Usos e costumes, Prova emprestada, ALEGAÇÕES FINAIS, SENTENÇA, Definições, Natureza jurídica, Classificação das sentenças, Efeitos da sentença, Linguagem, Vinculação, Estrutura da sentença, Relatório, Fundamentação, Dispositivo, Procedimento sumaríssimo, Condenação alternativa, Valor da condenação, Custas, Justiça gratuita, Honorários de advogado, Publicação da sentença, Erros, Questões já decididas, Julgamento ultra e infra petita, Duplo grau de jurisdição, Coisa julgada, Não fazem coisa julgada, Limites da coisa julgada, Objetivos, Subjetivos, Coisa julgada e declaratória incidente, Coisa julgada criminal e processo do trabalho, Coisa julgada no cível e processo do trabalho, RECURSOS, Conceito, Fundamentos, Duplo grau de jurisdição, Princípios dos recursos, Vigência imediata da lei nova, Unirrecorribilidade, Fungibilidade, Variabilidade, Legalidade, Peculiaridades do processo do trabalho, Irrecorribilidade das decisões interlocutórias, Inexigibilidade de fundamentação, Instância única, 404
9 Efeito devolutivo, Uniformidade de prazos para recurso, Juízo de admissibilidade, Efeitos dos recursos, Regras gerais, Pressupostos dos recursos, Objetivos, Previsão legal, Adequação ou cabimento, Tempestividade, Preparo, Representação, Subjetivos, Legitimidade, Capacidade, Interesse, Recurso ordinário, Forma de interposição, Efeito, Devolutibilidade, Pressupostos, Processamento, Outras questões, Procedimento sumaríssimo, Sustentação oral nos tribunais, Recurso de revista, Introdução, Admissibilidade, Efeito, Alínea a, Alínea b, Alínea c, Preparo, Processamento, Procedimento sumaríssimo, Embargos no TST, Denominação, Embargos para a Vara, Embargos nos tribunais regionais, Embargos no TST, Competência do Pleno do TST, Cabimento, Embargos infringentes, Embargos de divergência, Embargos de nulidade, Procedimentos, Depósito, Processamento, Agravo de petição, Histórico, 453
10 Denominação, Conceito, Distinção, Cabimento, Depósito, Custas, Prazo, Condições de admissibilidade, Efeito, Objetivo, Processamento, Procedimento, Agravo de instrumento, História, Conceito, Distinção, Cabimento, Não cabimento, Prazo, Procedimento, Preparo, Efeito, Processamento, Agravo retido, Agravo regimental, Recurso extraordinário, Recurso adesivo, Introdução, Pressupostos de admissibilidade, Cabimento, Procedimento, Processamento, Correição parcial, História, Denominação, Conceito, Natureza jurídica, Requisitos, Competência, Cabimento, Prazo, Procedimento, Embargos de declaração, História, Denominação, Natureza jurídica, Cabimento no processo do trabalho, Cabimento, Hipóteses, Efeito modificativo, 490
11 Depósito e custas, Prazo, Efeitos sobre os prazos recursais, Embargos protelatórios, Processamento, Prequestionamento no processo do trabalho, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, Introdução, Inquérito para apuração de falta grave, História, Aplicação, Características, Procedimentos, Prazo, Audiência, Efeitos da sentença, Acolhimento da pretensão, Rejeição da pretensão, Conversão da reintegração em indenização, Ação rescisória, Conceito, Fundamentos, Natureza jurídica, Cabimento no processo do trabalho, Requisitos, Competência, Legitimidade, Ação rescisória e sentença homologatória, Hipóteses, Processamento, Petição inicial, Prazo, Procedimento, Mandado de segurança, Histórico, Conceito, Natureza jurídica, Cabimento no processo do trabalho, Objetivo, Direito líquido e certo, Abuso de poder, Autoridade coatora, Competência, Hipóteses de cabimento, Não cabimento, Petição inicial, Liminar, Indeferimento, Provas, 527
12 Litisconsórcio, Prazo para ajuizamento, Processamento, Recurso, Ação de consignação em pagamento, Histórico, Conceito, Pressupostos, Natureza jurídica, Cabimento no processo do trabalho, Hipóteses, Consignação extrajudicial, Competência, Petição inicial, Contestação, Reconvenção, Sentença, Prestação de contas, Ação cominatória, Ações possessórias, Cabimento, Pressupostos, Competência, Procedimentos, Bens móveis, Bens imóveis, Habilitação incidente, Restauração dos autos, Ação revisional, Habeas corpus, Tutela antecipada, Introdução, Distinção, Natureza jurídica, Necessidade de provocação, Concessão, Requisitos, Competência, Cabimento, Momento, Motivação, Recurso, Execução, Tutela específica de obrigação de fazer ou não fazer, Histórico, Denominação, Conceito, Distinção, Natureza jurídica, Classificação, 576
13 Aplicabilidade, Cabimento no processo do trabalho, Necessidade de provocação, Petição inicial, Concessão, Liminar, Motivação, Justificação prévia, Reconvenção, Modificação ou revogação, Perdas e danos, Multa, Poder público, Medidas de apoio, Sentença, Recurso, Execução, Tutela específica e ação rescisória, Tutela específica de entrega de coisa, Ação monitória, Histórico, Direito comparado, Etimologia, Natureza jurídica da ação monitória, Finalidade, Classificação, Cabimento no processo do trabalho, Exemplos no processo do trabalho, Cabimento, Fazenda Pública, Prova escrita, Competência, Procedimentos, Embargos monitórios, Sentença, Embargos à execução, Conclusão, Ação civil pública e ação civil coletiva, Anulação de cláusulas convencionais, Competência, Legitimidade, Cláusulas, Habeas data, Mandado de injunção, Execução fiscal trabalhista, MEDIDAS CAUTELARES, Introdução, Histórico, Conceito, 615
14 24.4 Distinção, Natureza jurídica, Classificação, Cautelar satisfativa, Autonomia, Condições da ação, Pressupostos da ação cautelar, Fumus boni iuris, Periculum in mora, Poder geral de cautela, Limites do poder geral de cautela, Medidas cautelares inominadas ou inespecíficas, Competência, Competência em caso de recurso, Peculiaridades do processo cautelar, Preventividade, Provisoriedade, Acessoriedade, Instrumentalidade, Sumariedade, Fungibilidade, Liminar, Revogabilidade, Transferência de empregados, Procedimento, Petição inicial, Exceção, Contestação, Eficácia da medida cautelar e sua cessação, Eficácia da medida cautelar, Cessação da eficácia da medida cautelar, Sentença, Coisa julgada, Recurso, Execução da medida cautelar, Responsabilidade do requerente, Medidas cautelares específicas, Arresto, Sequestro, Produção antecipada de provas, Exibição, Justificação, Protestos, notificações e interpelações, Atentado, Caução, Busca e apreensão, Outros procedimentos, Medida cautelar nos tribunais, Mandado de segurança contra indeferimento liminar de cautelar, 690
15 25 DISSÍDIOS COLETIVOS, Introdução, Conceito, Distinção, Características, Classificação, Competência, Limites do poder normativo, Eficácia normativa da sentença nos dissídios coletivos, Natureza jurídica da sentença normativa, Negociação ou arbitragem, Condição da ação, Quorum da assembleia sindical, Prazo para instauração, Instauração de ofício, Legitimidade ativa, Partes, Procedimentos, Contestação, Reconvenção, Instrução, Sentença, Efeitos da sentença, Início da vigência, Prazo de vigência, Efeito suspensivo do recurso ordinário, Extensão da sentença normativa, Revisão, Iniciativa, Competência, Procedimento, Vigência, Dissídio coletivo de interpretação ou de natureza jurídica, Dissídio coletivo de funcionário público, Ação de cumprimento, Natureza jurídica, Competência, Exigências legais, Matéria da ação de cumprimento, Trânsito em julgado, Legitimação ativa e passiva, Audiência, Defesa, Instrução, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, Introdução, Denominação, Natureza jurídica, Classificação, 733
16 26.5 Carta de sentença, Condenação alternativa, Regras gerais, Legitimação, Formas, Arbitramento, Artigos, Cálculos, Sentença de liquidação, EXECUÇÃO, Introdução, Lei de Execução Fiscal, Atos atentatórios à dignidade da justiça, Formas de execução, Execução provisória, Execução provisória de obrigação de fazer, Legitimidade ativa, Legitimidade passiva, Objeto, Desistência da execução, Execução contra devedor insolvente, Execução para entrega de coisa, Execução de obrigação de fazer e não fazer, Execução por prestações sucessivas, Execução por quantia certa contra devedor solvente, Citação, Depósito da condenação e nomeação de bens, Penhora, Bens penhoráveis e impenhoráveis, Penhora em direito de crédito, Penhora de estabelecimento, Segunda penhora, Pré-executividade, Outras disposições, Execução contra a fazenda pública, Execução contra a massa falida, Execução da contribuição previdenciária, Concurso de credores, Embargos à execução, Matéria alegável, Prescrição intercorrente, Procedimentos, Impugnação à sentença, Embargos de terceiro, Alienação de bens, Praça e leilão, Arrematação, Etimologia, Conceito, 816
17 Distinção, Natureza jurídica, Procedimentos no processo do trabalho, Competência, Adjudicação, Remição, Embargos à arrematação e à adjudicação, Suspensão e extinção da execução, Custas na execução, Emolumentos, 826 Bibliografia, 829 Índice remissivo, 835