Source: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=PesquisaLegislacao&dif=s&ficha=1&id=3206&tipo=RESOLU%C7%C3O&orgao=%20Conselho%20Regional%20de%20Medicina%20do%20Estado%20de%20S%E3o%20Paulo&numero=83&situacao=VIGENTE&data=29-07-1998&vide=sim
Timestamp: 2019-12-06 10:57:49+00:00
Document Index: 16610805

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'artigo 14', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'artigo 26', 'Artigo 26']

Número: 83 Data Emissão: 29-07-1998
Ementa: Disciplina e padroniza os critérios de criação, eleição, competência e procedimentos das Comissões de Ética Médica.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 145, 1 ago. 1998. Seção 1, p.63-64 - Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 248, 31 dez. 1998. Seção 1, p. 76 - Aditamento
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 219, de 04-05-2010 - Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução nº 1.812, de 11-01-2007 - Altera o art. 6º da Resolução CFM nº 1.657/2002, de 11 de dezembro de 2002, publicada em 20 de dezembro de 2002, que estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.657, de 11-12-2002 - Estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competência das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
REVOGA a Resolução CREMESP nº 77, de 07-08-1996 - Padroniza os critérios de criação, eleição, competência e procedimentos das Comissões de Ética Médica.
REVOGA a Resolução CREMESP nº 72, de 21-11-1995 - Dá nova redação ao disposto no art. 3º da Resolução CREMESP n.º 45/93.
REVOGA a Resolução CREMESP nº 56, de 19-04-1994 - Torna obrigatória a afixação em local visível ao público em geral, de relação nominal dos integrantes da Comissão de Ética Médica eleita na Instituição.
REVOGA a Resolução CREMESP nº 36, de 01-10-1990 - Institui o Diploma de Posse e Certificado de Serviços Relevantes prestados ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
REVOGA a Resolução CREMESP nº 35, de 02-04-1990 - Padroniza os critérios de criação, eleição, competência e procedimentos das Comissões de Ética Médica.
REVOGA a Resolução CREMESP nº 24, de 06-01-1987 - Inclui o § único no art. 3º da Resolução CREMESP n.º 23/86.
REVOGA a Resolução CREMESP nº 23, de 02-09-1986 - Cria normas para a eleição, registro, organização, competência e funcionamento das Comissões de Ética Médica das Instituições que prestam assistência médica.
RESOLUÇÃO CREMESP Nº 83, DE 29 DE JULHO DE 1998
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 145, 1 ago. 1998. Seção 1, p.63-64
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 248, 31 dez. 1998. Seção 1, p. 76 - ADITAMENTO
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 77, DE 07-08-1996
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 72, DE 21-11-1995
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 56, DE 19-04-1994
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 36, DE 01-10-1990
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 35, DE 02-04-1990
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 24, DE 06-01-1987
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 23, DE 02-09-1986
VALIDADO O ART. 2º PELA RESOLUÇÃO CREMESP Nº 161, DE 24-04-2007
VER: RESOLUÇÃO CFM nº 2.152., de 30-09-2016
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e
CONSIDERANDO a necessidade de se padronizar os critérios de criação, eleição, competência e procedimentos das Comissões de Ética Médica, e
CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os procedimentos relativos a apuração de possíveis infrigências éticas, e
CONSIDERANDO que os integrantes das Comissões de Ética Médica eleitos na forma estabelecida nesta Resolução, devem desempenhar suas funções em caráter honorífico e prestar serviços de relevância ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, e
CONSIDERANDO que para melhor desempenho das Comissões de Ética Médica, faz-se necessário tornar público os nomes de seus componentes eleitos, e
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na Sessão Plenária do CREMESP, realizada em data de 28 de julho de 1998,
Artigo 1º - As Comissões de Ética Médica-C.E.M. se constituem numa extensão do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, junto às Instituições Médicas, estando a ele vinculadas. Tem funções opinativas, educativas e fiscalizadoras do desempenho ético da Medicina.
Artigo 2º - As eleições para as Comissões de Ética Médica serão realizadas no "Dia do Médico", 18 de outubro, nos anos pares. Quando a referida data coincidir com final de semana ou feriado, a eleição será realizada no primeiro dia útil subseqüente. (VALIDADO PELA RESOLUÇÃO CREMESP nº 161, de 24-04-2007)
Artigo 3º - A Comissão de Ética Médica que estiver cumprindo o mandato, fará a escolha de uma Comissão Eleitoral com no mínimo 2 (dois) membros, um Presidente e um Secretário, que se responsabilizará pela organização, apuração e proclamação dos resultados do pleito. Cada chapa concorrente poderá indicar um representante para acompanhar os trabalhos eleitorais.
Parágrafo Único - Na unidade de saúde que ainda não possuir Comissão de Ética Médica, caberá ao seu responsável técnico indicar os membros da Comissão Eleitoral.
Artigo 4º - A convocação das eleições será feita através de Edital, concedendo um prazo mínimo de 15 (quinze) dias para as inscrições das chapas, o qual será encerrado 48 (quarenta e oito) horas antes das eleições.
Artigo 5º - Os membros da Comissão de Ética Médica serão eleitos dentre os integrantes do Corpo Clínico, obedecidas as normas regimentais de cada instituição, através de voto direto e secreto de seus pares, podendo ser reeleitos.
Artigo 6º - O integrantes da Comissão Eleitoral não podem pertencer às chapas concorrentes.
Artigo 7º - No caso de existência de 2 (duas) ou mais chapas concorrentes, um mesmo candidato não poderá fazer parte de mais de uma delas.
Artigo 8º - Os médicos que ocupam os cargos de Diretores Clínico, Administrativo e Técnico não podem candidatar-se a Comissão de Ética Médica.
Parágrafo Único - Os membros da Comissão de Ética Médica que posteriormente tornarem-se Diretor Clínico, Administrativo ou Técnico, deverão pedir afastamento enquanto durar seu mandato.
Artigo 9º - O processo eleitoral será aberto e encerrado pelo Presidente da Comissão Eleitoral ou por seu eventual substituto.
Artigo 10 - A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, por escrutinadores nomeados pela Comissão Eleitoral, podendo ser assistida por todos os interessados e acompanhada por fiscais das chapas concorrentes.
Artigo 11 - Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria simples de votos.
Artigo 12 - Realizadas as eleições, a Ata Eleitoral deverá ser remetida ao CREMESP para homologação e registro.
Artigo 13 - Os protestos e recursos contra qualquer fato relativo ao processo eleitoral, deverão ser formalizados por escrito dentro de, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas após as eleições, e encaminhados em primeira instância à Comissão Eleitoral, e em segunda instância à Delegacia Regional da região (quando houver) ou ao CREMESP.
Artigo 14 - A unidade de saúde que possuir de 20 (vinte) a 99 (noventa nove) médicos, a Comissão de Ética Médica deverá ser composta por pelo menos 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente, podendo o número de suplentes ser igual ao número de efetivos.
§ 1º - A unidade de saúde que possuir de 100 (cem) a 299 (duzentos e noventa e nove) médicos, a Comissão de Ética Médica deverá ser composta por pelo menos 4 (quatro) efetivos e 2 (dois) suplentes, podendo, também, o número de suplentes ser igual ao número de efetivos.
§ 2º - A unidade de saúde que possuir de 300 (trezentos) a 999 (novecentos e noventa e nove) médicos, a Comissão de Ética Médica deverá ser composta por pelo menos 5 (cinco) efetivos e 5 (cinco) suplentes.
§ 3º - A unidade de saúde que possuir um número igual ou superior a 1000(mil) médicos, a Comissão de Ética Médica deverá ser composta por pelo menos 10 (dez) efetivos e 10 (dez) suplentes.
Artigo 15 - As diversas unidades médicas da mesma entidade mantenedora localizadas no mesmo Município onde atuem, em cada uma delas menos de 20 (vinte) médicos, é permitida a constituição de Comissão de Ética Médica representativa do conjunto das referidas unidades, obedecendo-se as disposições do artigo 14 e seus parágrafos.
Artigo 16 - As Comissões de Ética Médica eleitas no período de 6 (seis) meses anterior às eleições oficiais, serão automaticamente reconduzidas não necessitando de nova eleição.
Artigo 17 - Os membros da Comissão de Ética Médica que deixarem de prestar serviços na instituição, serão automaticamente afastados de suas funções na Comissão.
Artigo 18 - Quando houver número insuficiente de membros efetivos, deverá ser realizada nova eleição para complementação do número legal para aquela Comissão de Ética Médica.
Artigo 19 - As alterações quanto a composição das Comissões de Ética Médica, deverão ser comunicadas ao CREMESP no prazo de 1 (uma) semana.
Artigo 20 - É obrigatória a afixação em local visível ao público em geral, de relação nominal dos integrantes da Comissão de Ética Médica eleita na instituição.
Artigo 21 - A todos os membros das Comissões de Ética Médica compete:
a) Eleger o Presidente e Secretário;
b) comparecer a todas as reuniões da Comissão de Ética Médica discutindo e votando as matérias em pauta;
c) desenvolver as atribuições conferidas à Comissão de Ética Médica previstas nesta Resolução;
d) garantir o exercício do amplo direito de defesa àqueles, que vierem a responder Sindicâncias.
Artigo 22 - A Comissão de Ética Médica reunir-se-á ordinariamente com a periodicidade definida pelos seus membros, e extraordinariamente quando convocada pelo Presidente ou maioria de seus membros.
§ 1º - A Comissão de Ética Médica somente poderá deliberar com a presença da maioria simples de seus membros.
§ 2º - As deliberações da Comissão de Ética Médica serão tomadas por maioria simples de votos.
Artigo 23 - São atribuições das Comissões de Ética Médica:
a) Orientar e fiscalizar o desempenho ético da profissão dentro da instituição;
b) atuar como controle de qualidade das condições de trabalho e prestação de assistência médica na instituição, sugerindo e acompanhando as modificações necessárias;
c) denunciar às instâncias superiores, inclusive ao CREMESP, as eventuais más condições de trabalho na instituição;
d) colaborar com o CREMESP divulgando resoluções, normas e pareceres;
e) assessorar as diretorias clínicas, administrativa e técnica da instituição, dentro de sua área de competência;
f) Proceder Sindicância a pedido de interessados, médicos, Delegacias do CREMESP e do próprio CREMESP ou por iniciativa própria.
Das Competências do Presidente e Secretário
Artigo 24 - Ao Presidente da Comissão de Ética Médica compete;
a) Representar a Comissão de Ética Médica perante as instâncias superiores, inclusive o CREMESP;
b) convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Ética Médica;
c) presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Ética Médica;
d) nomear o Secretário para substituí-lo em seus impedimentos ocasionais;
e) solicitar a participação dos membros suplentes nos trabalhos da Comissão de Ética Médica sempre que necessário;
f) receber e encaminhar ao CREMESP ou as Diretorias Clínica e Administrativa, se for o caso, as Sindicâncias já devidamente apuradas pela Comissão de Ética Médica;
g) nomear os membros sindicantes para convocar e realizar audiências, analisar documentos e elaborar relatório à Comissão de Ética Médica, quando da apuração de Sindicância.
Artigo 25 - Ao Secretário da Comissão de Ética Médica compete:
a) Substituir o Presidente em seus impedimentos ocasionais;
b) colaborar com o Presidente nos trabalhos atribuídos à Comissão de Ética Médica;
c) secretariar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Ética Médica;
d) lavrar atas, editais, cartas, ofícios e relatórios relativos à Comissão de Ética Médica;
e) manter em arquivo próprio, os documentos relativos à Comissão de Ética Médica.
Artigo 26 - As Sindicâncias instauradas pelas Comissões de Ética Médica obedecerão aos preceitos contidos nesta Resolução, observando-se que as peças deverão ser capeadas e organizadas em ordem cronológica e numérica.
Parágrafo Único - As Sindicâncias devem ser concluídas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período mediante solicitação justificada e por escrito ao Presidente do CREMESP. (VIDE INCLUSÃO CONFORME ADITAMENTO DE 31-08-1998)
Artigo 27 - A Sindicância será aberta mediante:
a) Denúncia por escrito e devidamente identificada;
b) comunicação escrita do Diretor Clínico;
c) deliberação da própria Comissão de Ética Médica;
d) solicitação da Delegacia Regional;
e) solicitação do CREMESP.
Artigo 28 - Aberta a Sindicância, a Comissão de Ética Médica informará o fato aos envolvidos concedendo-lhes um prazo de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento do aviso, para a apresentação de relatório acerca da questão, oportunidade em que será facultado a exibição do rol de testemunhas, garantindo-se a produção de todas as provas admitidas no Direito, nessa fase
Artigo 29 - Todos os documentos relacionados com os fatos, quais sejam: prontuários, fichas clínicas, ordens de serviços e outros, que possam colaborar no deslinde da questão, deverão ser compilados à Sindicância.
Parágrafo Único - O acesso a estes documentos são facultados somente às partes e à Comissão de Ética Médica.
Artigo 30 - O Presidente da Comissão de Ética Médica nomeará pelo menos um membro sindicante para convocar e realizar audiências, analisar documentos e elaborar relatório à Comissão,
Artigo 31 - Finda a coleta de informações, a Comissão de Ética Médica se reunirá para analisar e emitir o relatório conclusivo sobre a existência ou não de indícios de conduta antiética e/ou infração administrativa.
Parágrafo Único - Caso necessário a Comissão de Ética Médica poderá solicitar novas audiências dos envolvidos ou testemunhas, bem como, produzir novas provas.
Artigo 32 - Estando evidenciada a existência de indícios de infração administrativa o resultado deverá ser encaminhado aos Diretores Clínicos e Administrativo, conforme previsão do Regimento Interno do Corpo Clínico da instituição, para que determine as providências a serem adotadas.
Artigo 33 - Havendo indícios de infração ético-profissional, cópia da Sindicância deverá ser encaminhada através da Delegacia Regional ao CREMESP, por se tratar do único órgão com competência para julgar infrações éticas neste Estado.
Artigo 34 - Se houver alguma denúncia envolvendo um membro da Comissão de Ética Médica, o mesmo deverá se afastar exclusivamente da Sindicância em questão.
Artigo 35 - Serão concedidos Diplomas de Posse, para todos os médicos eleitos membros das Comissões de Ética Médica.
Artigo 36 - Os casos omissos serão avaliados e decididos em Sessão Plenária do CREMESP.
Artigo 37 - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, e em especial as Resoluções CREMESP nºs. 23/86, 24/86, 35/90, 36/90, 56/94, 72/95 e 77/96.
São Paulo, 29 de julho de 1998.
Dr. Pedro Paulo Roque Monteleone
ADITAMENTO Ä RESOLUÇÃO CREMESP Nº 83, DE 29-07-1998
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 248, 31 dez. 1998. Seção 1, p.76
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o prazo para as Comissões de Ética Médica concluírem as Sindicâncias por elas instauradas, e
CONSIDERANDO, ainda, o decidido na Sessão Plenária do CREMESP, realizada em data de 22 de dezembro de 1998.
Aditar a Resolução CREMESP nº 83/98, incluindo parágrafo único no artigo 26 com a seguinte redação:
Artigo 26 - ...................................................................................................
Parágrafo Único - As Sindicâncias devem ser concluídas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período mediante solicitação justificada e por escrito ao Presidente do CREMESP.
O presente aditamento passará a fazer parte integrante da Resolução CREMESP nº 83/98, a partir da data de sua publicação.
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