Source: http://camarasantacruz.rs.gov.br/documentos/tipo:lei-1/subtipo:complementar-32/ordem:Documento.data%20DESC/page:5
Timestamp: 2018-09-21 08:00:23+00:00
Document Index: 663495

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 17', 'Artigo 16', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 9']

Lei Complementar 638 18/03/2015
Lei Complementar 636 11/03/2015
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 3 cargos de Motorista de Veículos Pesados).
Lei Complementar 637 11/03/2015
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: um cargo de Engenheiro Eletricista e 01 de Técnico em Eletrotécnica).
Lei Complementar 635 25/02/2015
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: um Assistente Social).
Lei Complementar 631 12/01/2015
Extingue cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: Instrutor de Oficina de Cultura).
Lei Complementar 632 12/01/2015
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Complementar nº 605, de 02 de abril de 2014, que "Altera Padrão de Vencimento dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Operário e Servente, previstos no Artigo 3º e no Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências."(servidores).
Lei Complementar 633 12/01/2015
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: Contador).
Lei Complementar 634 12/01/2015
Acrescenta Anexo à Lei Complementar nº 613, de 24 de junho de 2014, e dá outras providencias (servidores do Poder Legislativo).
Lei Complementar 630-A 18/12/2014
Lei Complementar 628 17/12/2014
Lei Complementar 629 17/12/2014
Altera a redação do Inciso III e Revoga o Inciso IV do Artigo 17 da Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2008, que Dispõe sobre a instalação de Condomínios Urbanísticos e fechamento de Loteamentos no Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Lei Complementar 630 17/12/2014
Altera a redação do inciso II do § 2º do Artigo 16, do § 1º do Art. 27 da Lei Complementar nº 563, de 22 de julho de 2013, e inclui o § 3º, § 4º e § 5º ao Art. 21 desta Lei Complementar que Consolida a Lei nº 1.659, de 14 de dezembro de 1977, que institui a Lei de Loteamento do Município, e dá outras providências.
Lei Complementar 627 10/12/2014
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 13 Guardas Municipais).
Lei Complementar 626 08/12/2014
Lei Complementar 625 22/10/2014
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: um cargo de Almoxarife e um de Arquivista).
Lei Complementar 624 16/10/2014
Altera a redação do Artigo 9º da Lei Complementar nº 290, de 22 de setembro de 2005, que Cria e Regulamenta a Comissão Permanente de Processos Administrativos e de Sindicância, e dá outras providências. (servidores).
Lei Complementar 622 09/10/2014
Altera atribuições de cargos de provimento efetivo no Anexo I, da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: Monitor Social).