Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2019-02-12_PT.html
Timestamp: 2019-10-14 01:54:30+00:00
Document Index: 122261424

Matched Legal Cases: ['artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 59', 'artigo 108', 'artigo 105']

Ata - Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019
2. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)
4. Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia ***I (debate)
9.1. Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) *** (votação)
9.2. Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) (resolução) (votação)
9.3. Pedido de parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados do projeto de acordo de parceria UE-Marrocos no domínio da pesca sustentável (votação)
9.4. Acordo de parceria UE-Marrocos no domínio da pesca sustentável *** (votação)
9.5. Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central *** (votação)
9.6. Protocolo do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação UE-México (adesão da Croácia) *** (votação)
9.7. Programa Antifraude da UE ***I (votação)
9.8. Plano plurianual para as unidades populacionais capturadas nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)
9.9. Mecanismo de Proteção Civil da União ***I (votação)
9.10. Requisitos mínimos para a reutilização da água ***I (votação)
9.11. Homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais ***I (votação)
9.12. Programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas e das estatísticas europeias ***I (votação)
9.13. IVA: Regime definitivo para a tributação das trocas comerciais entre os Estados-Membros * (votação)
9.14. Estratégias de integração dos ciganos (votação)
9.15. Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União (votação)
9.16. Aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada (votação)
9.17. Aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão (votação)
9.18. Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE (votação)
9.19. Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) (votação)
9.20. Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica (votação)
9.21. Utilização sustentável dos pesticidas (votação)
9.22. Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (votação)
14. Composição das comissões
O Presidente anuncia a decisão da comissão competente de encetar negociações interinstitucionais com base no relatório seguinte (nos termos do artigo 69.º-C, n.º 1, do Regimento):
— comissão LIBE: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2018)0631 – C8-0406/2018 – 2018/0330(COD)). Relatora: Roberta Metsola (A8-0076/2019).
Nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento, um número de deputados ou um ou vários grupos políticos que atinjam pelo menos o limiar médio podem solicitar por escrito, até à meia-noite de amanhã, que a decisão de encetar negociações seja posta à votação.
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (COM(2019)0088 - C8-0046/2019 - 2019/0040(COD))
- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de abril de 1993, a Diretiva 98/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de assegurar uma melhor aplicação e a modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor (COM(2018)0185 - C8-0143/2018 - 2018/0090(COD)) - comissão IMCO - Relator: Daniel Dalton (A8-0029/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas (COM(2018)0365 - C8-0383/2018 - 2018/0189(COD)) - comissão JURI - Relatora: Virginie Rozière (A8-0036/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração (reformulação) (COM(2018)0303 - C8-0184/2018 - 2018/0153(COD)) - comissão LIBE - Relatora: Cécile Kashetu Kyenge (A8-0040/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho no que respeita ao prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas a melhorar o desempenho aerodinâmico, a eficiência energética e o desempenho em matéria de segurança (COM(2018)0275 - C8-0195/2018 - 2018/0130(COD)) - comissão TRAN - Relatora: Karima Delli (A8-0042/2019)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Justiça» (COM(2018)0384 - C8-0235/2018 - 2018/0208(COD)) - comissão JURI - comissão LIBE - Relatora: Heidi Hautala - Relator: Josef Weidenholzer (A8-0068/2019)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia [2017/0309(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Elisabetta Gardini (A8-0180/2018)
Um primeiro debate realizou-se em 30 de maio de 2018 (ponto 22 da Ata de 30.5.2018).
O assunto fora devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 31 de maio de 2018 (ponto 7.6 da Ata de 31.5.2018).
Intervenções de José Manuel Fernandes (relator do parecer da Comissão BUDG), Francesc Gambús, em nome do Grupo PPE, Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Lukas Mandl, Carlos Zorrinho e João Ferreira.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Soledad Cabezón Ruiz, Notis Marias, Karin Kadenbach, Bronis Ropė e Nicola Caputo.
Intervenções de Christos Stylianides e Elisabetta Gardini.
Votação: ponto 9.9 da Ata de 12.2.2019.
Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2009/128/CE para uma utilização sustentável dos pesticidas [2017/2284(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jytte Guteland (A8-0045/2019)
Miriam Dalli (relatora suplente) apresenta o relatório.
Intervenção de Sofia Ribeiro (relatora do parecer da Comissão AGRI).
Intervenções de Karl-Heinz Florenz, em nome do Grupo PPE, Pavel Poc, em nome do Grupo S&D, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo EFDD, Giancarlo Scottà, em nome do Grupo ENF, Norbert Lins, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Molly Scott Cato, Eric Andrieu, Ulrike Müller, Michèle Rivasi, Piernicola Pedicini, John Stuart Agnew, Angélique Delahaye, Karin Kadenbach, Molly Scott Cato, Pilar Ayuso e Herbert Dorfmann.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Hilde Vautmans, João Ferreira, Georgios Epitideios, José Inácio Faria, Maria Grapini, Michaela Šojdrová, Maria Gabriela Zoană e Franc Bogovič.
Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Miriam Dalli.
Votação: ponto 9.21 da Ata de 12.2.2019.
Relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços [2018/2108(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Ivo Belet (A8-0046/2019)
Ivo Belet apresenta o relatório.
Intervenção de Maria Grapini (relatora do parecer da Comissão IMCO).
Intervenções de Cristian-Silviu Buşoi, em nome do Grupo PPE, Tiemo Wölken, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Alojz Peterle, Miriam Dalli, Notis Marias, Sirpa Pietikäinen, Soledad Cabezón Ruiz, Arne Gericke e Peter Liese.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Krzysztof Hetman, Hilde Vautmans, Georgios Epitideios, Pascal Arimont e Seán Kelly.
Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Ivo Belet.
Votação: ponto 9.22 da Ata de 12.2.2019.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água [2018/0169(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0044/2019)
Simona Bonafè apresenta o relatório.
Intervenções de Marijana Petir (relatora do parecer da Comissão AGRI), Francesc Gambús, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvie Goddyn, em nome do Grupo EFDD, e Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Peter Liese, Daciana Octavia Sârbu, Eleonora Evi, Oscar Lancini e Angélique Delahaye.
Intervenções de Karmenu Vella, Inés Ayala Sender, para fazer uma pergunta a Karmenu Vella, à qual este responde, e Simona Bonafè.
Votação: ponto 9.10 da Ata de 12.2.2019.
(A sessão é suspensa às 12h17, enquanto se aguarda o período de votação.)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0063)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0064)
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 108.º, n.º 6, do Regimento, por Linnéa Engström, Paloma López Bermejo, Marco Affronte, Yannick Jadot, Ian Hudghton, Ana Miranda, José Bové, Klaus Buchner, Maria Heubuch, Jakop Dalunde, Julia Reda, Ska Keller, Bodil Valero, Malin Björk, Soraya Post, Margrete Auken, Romeo Franz, Nils Torvalds, Renata Briano, Isabelle Thomas, Edouard Martin, Jean Lambert, Keith Taylor, Max Andersson, Reinhard Bütikofer, Izaskun Bilbao Barandica, Eva Joly, Jill Evans, Michèle Rivasi, Bas Eickhout, Miroslavs Mitrofanovs, Tilly Metz, Helga Trüpel, Florent Marcellesi, Barbara Lochbihler, Judith Sargentini, Bart Staes, Indrek Tarand, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Heidi Hautala, Philippe Lamberts, Karima Delli, Alyn Smith, Igor Šoltes, Josep-Maria Terricabras, Jordi Solé, Martin Häusling, Sven Giegold, Monika Vana, Terry Reintke, Michel Reimon, Ángela Vallina, Dennis de Jong, Anne-Marie Mineur, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Lynn Boylan, Martina Anderson, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Sofia Sakorafa, Sabine Lösing, Helmut Scholz, Xabier Benito Ziluaga, Martin Schirdewan, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat, Marina Albiol Guzmán, Barbara Spinelli, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Marisa Matias, Martina Michels, Merja Kyllönen, Stefan Eck, Rina Ronja Kari, Neoklis Sylikiotis, Kostadinka Kuneva, Eleonora Forenza, Norbert Neuser, Tiemo Wölken, Birgit Sippel, Bernd Lange, Dietmar Köster, Babette Winter, Evelyne Gebhardt, Ulrike Rodust, Susanne Melior, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Constanze Krehl, Jens Geier, Joachim Schuster, Jude Kirton-Darling, Marita Ulvskog, Sergio Gaetano Cofferati, Anna Hedh, Olle Ludvigsson, Aleksander Gabelic, Jytte Guteland, Guillaume Balas, Karoline Graswander-Hainz, Karin Kadenbach, Evelyn Regner, Josef Weidenholzer, Ana Gomes, Thomas Waitz e Michael Cramer, solicitando o parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados da proposta de Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do respetivo protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o referido acordo (2019/2565(RSP)) (B8-0100/2019)
Florent Marcellesi, antes da votação.
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do seu protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o Acordo [2018/0349(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A8-0027/2019)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0065)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central [2018/0239(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Norica Nicolai (A8-0016/2019)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0066)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [2017/0319(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (A8-0066/2019)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0067)
Aprovado (P8_TA(2019)0068)
Aprovados (P8_TA(2019)0069)
Aprovados (P8_TA(2019)0070)
Aprovadas (P8_TA(2019)0071)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera e corrige o Regulamento (UE) n.º 167/2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais [2018/0142(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Nicola Danti (A8-0318/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0072)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e das estatísticas europeias e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 99/2013, (UE) n.º 1287/2013, (UE) n.º 254/2014, (UE) n.º 258/2014, (UE) n.º 652/2014 e (UE) 2017/826 [2018/0231(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Nicola Danti (A8-0052/2019)
Aprovadas (P8_TA(2019)0073)
Nicola Danti, antes da votação.
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no respeitante à introdução de medidas técnicas pormenorizadas relativas ao funcionamento do regime definitivo do IVA para a tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros [2018/0164(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Fulvio Martusciello (A8-0028/2019)
Aprovadas (P8_TA(2019)0074)
O debate realizou-se em 30 de janeiro de 2019 (ponto 27 da Ata de 30.1.2019).
— Lívia Járóka e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Soraya Post, Birgit Sippel, Josef Weidenholzer, Tanja Fajon, Juan Fernando López Aguilar, Péter Niedermüller, Dietmar Köster e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, Ivo Vajgl e Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Malin Björk, Paloma López Bermejo, Sofia Sakorafa, Ángela Vallina, Barbara Spinelli, Kostadinka Kuneva e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Romeo Franz, Bodil Valero, Philippe Lamberts, Bart Staes, Jordi Solé, Ernest Urtasun, Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Monika Vana e Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a necessidade de reforçar o quadro estratégico da UE para as estratégias nacionais de integração dos roma para o período pós-2020 e de intensificar a luta contra o anticiganismo (2019/2509(RSP)) (B8-0098/2019)
Aprovada (P8_TA(2019)0075)
Anna Maria Corazza Bildt, para propor uma alteração oral ao n.º 3. A alteração é aceite.
Aprovada (P8_TA(2019)0076)
Aprovada (P8_TA(2019)0077)
Alain Lamassoure, após a votação, para indicar que a aprovação deste relatório assinala o fim dos seus vinte e sete anos de atividade no Parlamento (a Presidente associa-se à homenagem espontânea prestada ao orador pela assembleia).
Aprovada (P8_TA(2019)0078)
Aprovada (P8_TA(2019)0079)
Aprovada (P8_TA(2019)0080)
Aprovada (P8_TA(2019)0081)
Aprovada (P8_TA(2019)0082)
Aprovada (P8_TA(2019)0083)
Recomendação João Ferreira - A8-0030/2019
Relatório José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra - A8-0064/2019
Relatório Alain Cadec - A8-0310/2018
Relatório Simona Bonafè - A8-0044/2019
Estratégias de integração dos ciganos - B8-0098/2019
Relatório Maite Pagazaurtundúa - A8-0041/2019
Relatório Alain Lamassoure - A8-0038/2019
Relatório Barbara Spinelli - A8-0051/2019
Relatório Paulo Rangel - A8-0050/2019
Relatório Ashley Fox - A8-0019/2019
Relatório Jytte Guteland - A8-0045/2019
Relatório Ivo Belet - A8-0046/2019
Comissão IMCO: Lucy Anderson
Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada nenhuma objeção até à aprovação da presente ata.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria (2019/2535(RSP))
Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), László Tőkés, Elena Valenciano, Bas Belder, Hilde Vautmans, Miguel Urbán Crespo, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Barbara Lochbihler, Michał Marusik, Georgios Epitideios, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Francisco José Millán Mon, Enrique Guerrero Salom, Anders Primdahl Vistisen, Michaela Šojdrová, Brando Benifei, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Neena Gill, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Ana Gomes, György Hölvényi e Eugen Freund, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Julie Ward, Patricia Lalonde, Takis Hadjigeorgiou e Jean-Luc Schaffhauser.
Intervenções de George Ciamba (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário).
Intervenções de Dubravka Šuica, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Eduard Kukan, Tonino Picula, Ruža Tomašić, Jean-Luc Schaffhauser, Željana Zovko, Tanja Fajon, Marijana Petir e Josef Weidenholzer.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ivan Jakovčić, Jiří Pospíšil, Sotirios Zarianopoulos, Jasenko Selimovic, Notis Marias e Ivana Maletić.
Intervenções de Johannes Hahn, George Ciamba e Cristian Dan Preda.
Votação: ponto 8.13 da Ata de 13.2.2019.
A sessão é reiniciada às 17h06.
Debate com o Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Giuseppe Conte, sobre o Futuro da Europa (2019/2533(RSP))
Intervenção de Giuseppe Conte (Presidente do Conselho de Ministros da República italiana).
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ENF, e Steven Woolfe (Não Inscritos).
Intervenção de Giuseppe Conte.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lara Comi, Sylvie Guillaume, Bernd Lucke, Ana Miranda, Mario Borghezio, Udo Voigt, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Renaud Muselier, Patrizia Toia, Paulo Rangel, Barbara Spinelli, Massimiliano Salini, Daniele Viotti, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Herbert Dorfmann, Marc Tarabella, Salvatore Cicu, Mercedes Bresso, Anna Maria Corazza Bildt e Igor Šoltes.
O Presidente recorda que as recomendações das comissões INTA e ECON de que não sejam formuladas objeções aos atos delegados foram anunciadas na sessão de segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 (ponto 5 da Ata de 11.2.2019).
Não foi manifestada qualquer oposição a estas recomendações no prazo de 24 horas fixado no artigo 105.º, n.º 6, do Regimento.
Por conseguinte, estas recomendações são consideradas aprovadas e serão publicadas nos textos aprovados da sessão de amanhã, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Alessia Maria Mosca, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, Anne-Marie Mineur, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, France Jamet, em nome do Grupo ENF, Godelieve Quisthoudt-Rowohl, Karoline Graswander-Hainz, Jan Zahradil, Marietje Schaake, Emmanuel Maurel, Yannick Jadot, William (The Earl of) Dartmouth, Oscar Lancini, David McAllister, Joachim Schuster, Bill Etheridge, Jacques Colombier, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jude Kirton-Darling, Daniel Caspary, Pedro Silva Pereira, Christofer Fjellner, Neena Gill, Jarosław Wałęsa e Francisco Assis.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000135/2018) apresentada por João Pimenta Lopes, em nome da Comissão FEMM, à Comissão: Retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE (B8-0005/2019)
João Pimenta Lopes desenvolve a pergunta.
Intervenções de Sirpa Pietikäinen, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Vilija Blinkevičiūtė, Ruža Tomašić, Ernest Urtasun, Barbara Matera, Anna Hedh, Jordi Solé, Dubravka Šuica e Marijana Petir.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Julie Ward, Marek Jurek e Eleonora Forenza.
— João Pimenta Lopes, em nome da Comissão FEMM, sobre o retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE (2018/2684(RSP)) (B8-0096/2019);
— Jadwiga Wiśniewska e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, sobre o retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE (2018/2684(RSP)) (B8-0099/2019).
Votação: ponto 16.9 da Ata de 13.2.2019.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000134/2018) apresentada por Daniela Aiuto, em nome da Comissão FEMM, à Comissão: Desafios políticos e estratégias contra os tipos de cancro que afetam as mulheres e comorbilidades conexas (B8-0006/2019)
Daniela Aiuto desenvolve a pergunta.
Intervenções de Marijana Petir, em nome do Grupo PPE, Biljana Borzan, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Lieve Wierinck, em nome do Grupo ALDE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Jadwiga Wiśniewska, Michaela Šojdrová e Francis Zammit Dimech.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Anna Záborská, Julie Ward, Notis Marias, Ana Miranda, Stanislav Polčák, Soledad Cabezón Ruiz e Dubravka Šuica
— Daniela Aiuto, em nome da Comissão FEMM, sobre os desafios políticos e as estratégias contra o cancro nas mulheres e as comorbilidades conexas (2018/2782(RSP)) (B8-0097/2019).
Votação: ponto 16.10 da Ata de 13.2.2019.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000132/2018) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Os direitos das pessoas intersexuais (B8-0007/2019)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000133/2018) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Os direitos das pessoas intersexuais (B8-0008/2019)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000006/2019) apresentada por Malin Björk em nome do Grupo GUE/NGL, Tanja Fajon e Daniele Viotti, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Roberta Metsola e Sirpa Pietikäinen, em nome do Grupo PPE e Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: O futuro da lista de medidas em favor das pessoas LGBTI (2019-2023) (B8-0014/2019)
Claude Moraes, Anna Maria Corazza Bildt, Malin Björk, Daniele Viotti, Sophia in 't Veld e Terry Reintke desenvolvem as perguntas.
George Ciamba (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Comissária) respondem às perguntas.
Intervenções de José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, e Juan Fernando López Aguilar.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eleonora Forenza e Dobromir Sośnierz.
Intervenções de Věra Jourová e George Ciamba.
Votação: ponto 10.14 da Ata de 14.2.2019 e ponto 10.15 da Ata de 14.2.2019.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000122/2018) apresentada por Dubravka Šuica, Guillaume Balas, Urszula Krupa, Catherine Bearder, Estefanía Torres Martínez, Martin Häusling e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Utilização da canábis para fins terapêuticos (B8-0001/2019)
Dubravka Šuica desenvolve a pergunta.
Intervenções de Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Guillaume Balas, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, e Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL.
— Dubravka Šuica, Guillaume Balas, Urszula Krupa, Catherine Bearder, Estefanía Torres Martínez, Martin Häusling e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, sobre a utilização da canábis para fins terapêuticos (2018/2775(RSP)) (B8-0071/2019).
Votação: ponto 16.11 da Ata de 13.2.2019.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000012/2019) apresentada por Miroslav Mikolášik e Peter Liese, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Edição do genoma na linha germinal humana (2019/2568(RSP)) (B8-0011/2019)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000013/2019) apresentada por Miroslav Mikolášik e Peter Liese, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Edição do genoma na linha germinal humana (2019/2568(RSP)) (B8-0012/2019)
Miroslav Mikolášik desenvolve as perguntas.
Intervenções de Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Guillaume Balas, em nome do Grupo S&D, Stanislav Polčák, Soledad Cabezón Ruiz, Marijana Petir e Luigi Morgano.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 634.303/OJME).
A sessão é encerrada às 00h01.
Última actualização: 5 de Agosto de 2019 Advertência jurídica