Source: http://www.cee.rj.gov.br/coletanea/del.htm
Timestamp: 2014-04-18 20:43:37+00:00
Document Index: 155606344

Matched Legal Cases: ['Artigo 34', 'artigo 3', 'artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 5', 'Artigo 4', 'artigo 8']

CEE RJ - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA��O DO RIO DE JANEIRO
Delibera��es CEE RJ
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DELIBERA��O N� 312/08Disp�e sobre a inclus�o de Filosofia e Sociologia nas Matrizes Curriculares do Ensino M�dio nas escolas que integram o Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei n� 11.684/2008, que altera a Lei n� 9.394/1996 (LDB).
d312.pdf, 35 kB Indica��o N� 1/08Estabelece novo prazo para atendimento ao estatu�do pelas Delibera��es CEE n� 297/06 e n� 300/06.
i08001.pdf, 71 kB DELIBERA��O N� 310/07D� nova reda��o ao art. 33 da Delibera��o CEE N� 297/2006, que estabelece normas para Credenciamento de Institui��es e autoriza��o para implanta��o de Cursos e Programas de Educa��o a Dist�ncia, para Educa��o de Jovens e Adultos na Educa��o B�sica e Educa��o Profissional T�cnica de N�vel M�dio, no Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.
d310.pdf, 90 kB DELIBERA��O N� 308/07Altera normas para o funcionamento do Ensino Fundamental, tendo em vista a Emenda Constitucional no 53, de 19 de dezembro de 2006, que d� nova reda��o ao Art. 7�, Inciso XXV; Art. 23, Par�grafo �nico, Art. 30, Inciso VI e Art. 208, Inciso IV e a Lei Estadual no 5.039, de 12 de junho de 2007, e revoga a Delibera��o CEE N� 299/2006.
d308.pdf, 94 kB Indica��o N� 4/07Estabelece novo prazo para atendimento ao estatu�do pelas Delibera��es CEE n� 297/06 e n� 300/06.
i07004.pdf, 71 kB Indica��o N� 2/07REVOGADARegulamenta as condi��es operacionais para constitui��o de �Comiss�es de Especialistas�, com profissionais considerados aptos a serem designados para aferi��o de condi��es que visem credenciamento de Institui��es e/ou autoriza��o de cursos de Educa��o B�sica ofertados sob a metodologia de Educa��o a Dist�ncia, tal como disposto na Delibera��o CEE No 297 de 10/04/2006.
i07002.pdf, 87 kB Indica��o N� 1/07REVOGADARegulamenta as condi��es para inser��o, em banco de dados do CEE, de profissionais considerados aptos na qualidade de especialistas, para serem designados a integrar Comiss�es Verificadoras em institui��es de Educa��o Profissional T�cnica de N�vel M�dio, tal como disposto na Delibera��o CEE No 295 de 13/12/2005.
i07001.pdf, 89 kB DELIBERA��O N� 304/06Suprime o inciso X do Art. 7� da Delibera��o CEE n� 297/06.
d304.pdf, 56 kB DELIBERA��O N� 303/06Disp�e sobre a inclus�o obrigat�ria do ensino de Filosofia e Sociologia nas matrizes curriculares do Ensino M�dio nos estabelecimentos de ensino que integram o Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolu��o CNE/CEB n� 04/2006, de 16/09/2006, do Egr�gio Conselho Nacional de Educa��o.
d303.pdf, 74 kB DELIBERA��O N� 302/06Estabelece normas para aprecia��o da perten�a de Institui��es Municipais de Ensino Superior ao Sistema Estadual de Educa��o e d� outras provid�ncias.
d302.pdf, 129 kB DELIBERA��O N� 300/06Altera o Artigo 34 da Delibera��o CEE n� 295/2005.
d300.pdf, 59 kB DELIBERA��O N� 299/06Fixa normas para o funcionamento do Ensino Fundamental, tendo em vista a Lei n� 11.274/2006.
d299.pdf, 68 kB DELIBERA��O N� 298/06Estabelece normas para o cumprimento da Resolu��o CNE/CP n� 01/2006, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua��o de Pedagogia, Licenciatura.
d298.pdf, 92 kB DELIBERA��O N� 297/06Estabelece normas para o credenciamento de institui��es e autoriza��o de cursos e programas de Educa��o a Dist�ncia na Educa��o de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental, Ensino M�dio e Educa��o Profissional T�cnica de N�vel M�dio, para o Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.
d297.pdf, 118 kB DELIBERA��O N� 296/06Disp�e sobre normas a serem observadas, visando ao cumprimento do Conv�nio de Coopera��o T�cnica, celebrado entre o Minist�rio de Educa��o, atrav�s da Comiss�o Nacional de Avalia��o da Educa��o Superior (CONAES), e a Secretaria de Estado de Educa��o do Rio de Janeiro, por interm�dio do Conselho Estadual de Educa��o, com vista � implanta��o da avalia��o da Educa��o Superior das IES pertencentes ao Sistema Estadual, de acordo com o Sistema Nacional de Avalia��o da Educa��o Superior (SINAES).
d296.pdf, 62 kB DELIBERA��O N� 295/05Estabelece normas para o credenciamento de Institui��es e autoriza��o de cursos de Educa��o Profissional T�cnica de N�vel M�dio para o Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.
d295.pdf, 107 kB DELIBERA��O N� 294/05Altera o artigo 3� da Delibera��o CEE n� 290/2004.
d294.pdf, 82 kB DELIBERA��O N� 293/04Fica estabelecido novo prazo, de 180 dias, a partir da publica��o desta Delibera��o para as institui��es que n�o cumpriram o prazo nas Delibera��es n�s 254/2000 e 287/2003 e acrescenta a al�nea �e� ao � 1� do artigo 1� da
Delibera��o CEE N� 287/2003, que estabelece normas para inser��o no Cadastro Nacional de Cursos de Educa��o Profissional de N�vel T�cnico � CNCT do Minist�rio de Educa��o, de Institui��es autorizadas a oferecer cursos de Educa��o Profissional de N�vel T�cnico no Estado do Rio de Janeiro, com base na Delibera��o CEE n� 254/2000.
d293.pdf, 100 kB DELIBERA��O N� 292/04Altera o Artigo 2� da Delibera��o CEE n� 221/1997, indica procedimento para publica��o de rela��es de concluintes no Di�rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e revoga a Delibera��o CEE n� 233/1998.
d292.pdf, 92 kB DELIBERA��O N� 291/04Estabelece normas para a Educa��o Especial na Educa��o B�sica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. d291.pdf, 142 kB DELIBERA��O N� 290/04Estabelece normas para credenciamento e cria��o de n�cleos e p�los de institui��es dedicadas a oferta de Educa��o � Dist�ncia no Estado do Rio de Janeiro e altera o artigo 1�., o par�grafo �nico do artigo 3�. o "caput" do artigo 9� e revoga o par�grafo 3�. do artigo 9�., da Delibera��o CEE n� 275/2002.
d290.pdf, 71 kB DELIBERA��O N� 289/04Revoga o artigo 5.� da Delibera��o CEE n.� 263/01, e altera as normas para expedi��o de Certificados de cursos destinados � Educa��o de Jovens e Adultos ministrados sob qualquer metodologia, e para Certificados ou Diplomas de cursos de Educa��o Profissional de N�vel T�cnico desenvolvidos sob a metodologia de Educa��o � Dist�ncia, e d� provid�ncias.
d289.pdf, 72 kB DELIBERA��O N� 287/03Estabelece normas para o cadastramento de institui��es que ministram Cursos de Educa��o Profissional de n�vel T�cnico no Estado do Rio de Janeiro, autorizados com base na Delibera��o CEE n� 254/00.
d287.pdf, 62 kB DELIBERA��O N� 286/03Estabelece normas para autoriza��o, estrutura e funcionamento das Escolas Ind�genas, no �mbito da Educa��o B�sica, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, para a oferta da Educa��o Escolar Ind�gena.
d286.pdf, 94 kB DELIBERA��O N� 285/03Altera normas para o funcionamento de cursos destinados � Educa��o para Jovens e Adultos, revoga os artigos 7.�, 8.�, 9.� e 12 da Delibera��o CEE n.� 259/ 2000, e d� outras provid�ncias.
d285.pdf, 106 kB DELIBERA��O N� 282/03Estabelece a compet�ncia da Secretaria de Estado de Educa��o para reconhecer, em n�vel t�cnico, a equival�ncia de estudos e de experi�ncia profissional, atrav�s de institui��es de ensino.
d282.pdf, 57,7 kB DELIBERA��O N� 277/02Regulamenta os pedidos de reconsidera��es e recursos das decis�es do Plen�rio do Conselho Estadual do Rio de Janeiro.
d277.pdf, 63,9 kB DELIBERA��O N� 276/02Revoga o Parecer CEE n� 175/98, que estende autoriza��es concedidas a Cursos e Projetos aprovados a todas as Unidades Operativas do SENAC e de todos os Pareceres similares emitidos por este Colegiado.
d276.pdf, 57 kB DELIBERA��O N� 275/02Fixa normas para credenciamento de institui��es e autoriza��o de cursos sob a forma de Educa��o a Dist�ncia no Estado o Rio de Janeiro.
d275.pdf, 143 kB DELIBERA��O N� 274/02Regulamenta os processos de Institui��es que tiveram seus pleitos negados, arquivados e/ou indeferidos e as que deixaram de atender por completo �s Delibera��es CEE/RJ n�s 254/2000 e 258/2000.
d274.pdf, 54 kB DELIBERA��O N� 273/01Acrescenta Inciso IV e Par�grafo �nico ao Artigo 4� da Delibera��o CEE n� 251/2000.
d273.pdf, 54 kB DELIBERA��O N� 272/01Indica requisitos fundamentais para a autoriza��o de Cursos de Educa��o Profissional de N�vel T�cnico.
d272.pdf, 85 kB DELIBERA��O N� 271/01Define normas para a escolha dos nomes que compor�o a lista tr�plice para a Presid�ncia e Vice-Presid�ncia do CEE/RJ, nos termos do Art. 8� da Lei n� 3.155/98.
d271.pdf, 75 kB DELIBERA��O N� 270/01Institui as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educa��o Profissional de N�vel T�cnico em Acupuntura, Shiatsuterapia e Terapias Naturais no Estado do Rio de Janeiro.
d270.pdf, 81 kB DELIBERA��O N� 269/01Modifica o par�grafo 3� do artigo 8� da Delibera��o CEE n� 265/01.
d269.pdf, 20 kB DELIBERA��O N� 268/01Estabelece prazo para protocolar processos de adequa��o de cursos t�cnicos das institui��es de ensino.
d268.pdf, 19 kB DELIBERA��O N� 267/01Considera como de educa��o a dist�ncia os Centros de Estudos Supletivos e outras institui��es de ensino, e d� outras provid�ncias.
d267.pdf, 17 kB DELIBERA��O N� 266/01Revoga a Delibera��o CEE n� 256/2000
d266.pdf, 17 kB DELIBERA��O N� 265/01Disp�e sobre a forma��o de professores em Curso de Ensino M�dio na Modalidade Normal para a Educa��o Infantil e para os quatro primeiros anos do Ensino Fundamental. D265.pdf, 29 kB Ementas das Delibera��es 145 at� 264 d_ementa.pdf, 289 kB DELIBERA��ES 256 a 264 D256_264.pdf, 267 kB DELIBERA��ES 246 a 255 D246_255.pdf, 388 kB DELIBERA��ES 236 a 245 D236_245.pdf, 301 kB DELIBERA��ES 226 a 235 D226_235.pdf, 374 kB DELIBERA��ES 216 a 225 D216_225.pdf, 328 kB DELIBERA��ES 205 a 215 D205_215.pdf, 93 kB DELIBERA��ES 200 a 204 D200_204.pdf, 89 kB DELIBERA��ES 190 a 199 D190_199.pdf, 99 kB DELIBERA��ES 145 a 184 D145_184.pdf, 368 kB DELIBERA��O N� 131Encerra Interven��o no Col�gio Bar�o do Rio Branco, de S�o Jo�o de
Meriti. D131.pdf 126 kB DELIBERA��O N� 124Fixa normas para Concess�o de Equival�ncia de Cursos de 1� e 2� Graus. D124.pdf 162 kB DELIBERA��O N� 123Fixa normas de Autoriza��o para Funcionamento de Cursos Superiores de
Gradua��o, de Cursos com fundamento no Art. 104 da Lei n.� 4.024/61 e aumento de vagas em cursos j� existentes. D123.pdf 157 kB DELIBERA��O N� 122Acrescenta Novo Dispositivo � Delibera��o n.� 08/75, que fixou normas para
elabora��o de Regimentos Escolares no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, e d� outras provid�ncia. D122.pdf 126 kB DELIBERA��O N� 77Fixa normas para autoriza��o de funcionamento de Cursos Bil�ng�es. D077.pdf 68 kB DELIBERA��O N� 76Fixa normas para revalida��o dos diplomas e certificados das habilita��es correspondentes ao Ensino de 2� Grau, expedidos por institui��es estrangeiras. D076.pdf 84 kB