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Timestamp: 2017-12-13 22:02:43+00:00
Document Index: 145523950

Matched Legal Cases: ['artigo 134', 'artigo 201', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12']

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ/MF / NIRE Companhia Aberta de Capital Autorizado - PDF
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ/MF / NIRE Companhia Aberta de Capital Autorizado
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Talita de Vieira da Mota
1 1. Data, Hora e Local AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ/MF / NIRE Companhia Aberta de Capital Autorizado Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2016 No dia 26 de abril de 2016, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2016, às folhas 28, 45 e 19, respectivamente; e no Jornal O Fluminense na edição única dos dias 10 (domingo) e 11 (segunda-feira) de abril, e nos dias 12 e 13 de abril de 2015, todos às folhas Publicações Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 23 de março de 2016 às fls. 14 a 20 e no jornal O Fluminense no dia 23 de março de 2016, às fls. 05 a 07, nos termos do art. 133 da Lei 6.404/76. Publicação do Aviso aos Acionistas previsto no caput do art. 133 da Lei das S.A., dispensada, na forma do 5º do mesmo artigo. 4. Presenças 5. Mesa Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, o Sr. Mario Fernando de Melo Santos, Presidente do Conselho de Administração, o Diretor Presidente, o Sr. Abel Rochinha, o responsável pela contabilidade, o Sr. André Oswaldo dos Santos e os Srs. Paulo José Machado, contador, inscrito no CRC-RJ sob o n /O-4 e Patrick Matos, contador, inscrito no CRC- RJ sob o n /O-8, representantes da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., auditor independente da Companhia, em atenção ao 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. Presidente Mario Fernando de Melo Santos Secretária Maria Eduarda Fischer Alcure 1/7
2 6. Ordem do Dia I. Aprovação das contas dos Administradores; exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em , acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; II. Proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2015 e distribuição de dividendos; III. Eleição do Conselho de Administração para um mandato de 3 anos; e IV. Fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de Deliberações Tomadas pelos Acionistas Presentes 7.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foram aprovados, pela unanimidade dos acionistas presentes, tendo sido computados votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em , acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi dada ciência aos acionistas que a Companhia registrou, no exercício de 2015, um prejuízo no montante de R$ ,66 (trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), pelo que foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, tendo sido computados votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a destinação do prejuízo apurado no exercício à conta de prejuízos acumulados da Companhia, conforme registrado nas demonstrações financeiras da Companhia. Tendo em vista que a Companhia apurou prejuízo no exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, não haverá distribuição de dividendos e demais proventos aos acionistas, nos termos do artigo 201 da Lei das Sociedades por Ações Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, em razão do término do atual mandato, foi aprovada a eleição dos membros abaixo qualificados para compor o Conselho de Administração, para um novo mandato de 3 (três) anos, a findar na Assembleia Geral Ordinária que vier a ser realizada no ano de Os acionistas agradeceram os Conselheiros cujo mandato ora se encerra, pela dedicação e trabalho realizado durante sua gestão, dando-lhes plena, rasa, geral e irrevogável quitação pelos atos praticados. O acionista controlador se comprometeu a manter os referidos Conselheiros livres e indenes de quaisquer reclamações, inclusive de terceiros, e gastos relacionados. 2/7
3 Membros Titulares: MARIO FERNANDO DE MELO SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, eletricista, portador do documento de identidade nº , expedido pelo SSPPE, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; MONICA HODOR, romena, casada, engenheira e economista, portadora do Passaporte nº , residente e domiciliada na Cidade de Roma, na Itália, com endereço profissional na Via Ombrone , para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; AURELIO RICARDO BUSTILHO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade nº , expedido pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; JOSÉ ALVES DE MELLO FRANCO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do documento de identidade nº /D, expedido pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; CARLO FEDERICO VLADIMIR IL IC ZORZOLI, italiano, casado, engenheiro elétrico, portador do passaporte italiano nº YA , com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº. 01, 7º andar, bloco 02, São Domingos, Niterói, RJ para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; JOSÉ TÁVORA BATISTA, brasileiro, solteiro, engenheiro eletricista, portador do documento de identidade nº , expedido pelo SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº , com endereço profissional na Rua Padre Valdevino, 150 Centro, Fortaleza, CE, para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e LUIZ CARLOS FRANCO CAMPOS, brasileiro, solteiro (em união estável), profissão, portador do documento de identidade nº M , expedido pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua Presidente Pedreira, nº 139, apt. 1202, Ingá, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração, como representante dos empregados e aposentados da Ampla Energia e Serviços S.A. e da Fundação Ampla de Seguridade Social BRASILETROS, tendo sido dispensada a realização de votação em função da inscrição de uma 3/7
4 única chapa para a eleição, conforme comunicado divulgado pela Companhia e publicado no jornal O Fluminense de 09 de março de 2016, às fls. 7. Membros Suplentes: Como membro suplente do Conselheiro titular MARIO FERNANDO DE MELO SANTOS, acima qualificado, em atendimento ao disposto no 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi eleito o Sr. CARLOS EWANDRO NAEGELE MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do documento de identidade nº , expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01, 5º andar, bloco 1, São Domingos, Niterói, RJ, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; Como membro suplente da Conselheira titular MONICA HODOR, acima qualificada, em atendimento ao disposto no 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi eleito o Sr. GABRIEL MALULY NETO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do documento de identidade nº , expedido pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº. 01, 2º andar, bloco 1, São Domingos, Niterói, RJ, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; Como membro suplente do Conselheiro titular AURELIO RICARDO BUSTILHO DE OLIVEIRA, acima qualificado, em atendimento ao disposto no 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi eleita a Sra. MÁRCIA MASSOTTI DE CARVALHO, brasileira, casada, economista, portadora do documento de identidade n , expedido pelo DIC, inscrita no CPF/MF sob o nº , com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº. 01, 2º andar, bloco 2, São Domingos, Niterói, RJ, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; Como membro suplente do Conselheiro titular JOSÉ ALVES DE MELLO FRANCO, acima qualificado, em atendimento ao disposto no 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi eleita a Sra. DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL, brasileira, casada, advogada, portadora do documento de identidade nº , expedido pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº , com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01, 7º andar, bloco 1, São Domingos, Niterói, RJ, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; Como membro suplente do Conselheiro titular CARLO FEDERICO VLADIMIR IL IC ZORZOLI, acima qualificado, em atendimento ao disposto no 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi eleito o Sr. CLAUDIO CÉSAR WEYNE DA CUNHA, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade nº , emitido por SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 2, Niterói, RJ, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; Como membro suplente do Conselheiro titular JOSÉ TÁVORA BATISTA, acima qualificado, em atendimento ao disposto no 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi eleita a Sra. 4/7
5 FLÁVIA DA SILVA BARAÚNA, brasileira, casada, contadora, portadora do documento de identidade n.º , expedido pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o n.º , com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, n.º 01, 2º andar, bloco 2, São Domingos, Niterói, RJ, com votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; Como membro suplente do Conselheiro titular, Sr. LUIZ CARLOS FRANCO CAMPOS, na condição de representante dos empregados e aposentados da Companhia e dos empregados e aposentados da Ampla e Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, em atendimento ao disposto no 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi eleito o Sr. OTACILIO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do documento de identidade nº , expedido pelo DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua Oscar Machado, nº. 110, IPS, Campos dos Goytacazes RJ, tendo sido dispensada a realização de votação em função da inscrição de uma única chapa para a eleição, conforme comunicado divulgado pela Companhia e publicado no jornal O Fluminense de 09 de março de 2016, às fls. 7. Os membros titular e suplente representantes dos empregados e aposentados da Companhia e da Brasiletros terão o mandato coincidente com o mandato dos demais membros do Conselho de Administração que ora se inicia, ou seja, com duração de 3 (três) anos, a findar na Assembleia Geral Ordinária de Os Acionistas que submeteram à Assembleia Geral a indicação dos membros do Conselho de Administração eleitos declararam que obtiveram dos mesmos a informação de que estão em plenas condições de firmar declarações de desimpedimento nos termos da regulamentação em vigor. Nesse sentido, a composição do Conselho de Administração passa a ser a seguinte: Membro Mario Fernando de Melo Santos Monica Hodor Aurelio Ricardo Bustilho de Oliveira José Alves de Mello Franco Carlo Federico Vladimir Il Ic Zorzoli José Távora Batista Luiz Carlos Campos Franco Cargo Presidente do Conselho de Administração Vice- Presidente do Conselho de Administração 7.4. Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, tendo sido computados votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a remuneração global anual da Administração da Companhia, para o exercício de 2016, no montante máximo de R$ ,18 (vinte milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e dezoito centavos), sendo um máximo de até R$59.438,02 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e 5/7
6 oito reais e dois centavos) para distribuição aos membros do Conselho de Administração da Companhia, a critério deste e o saldo restante, de R$ ,17 (vinte milhões, trezentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) como remuneração máxima para a Diretoria, entre rendimentos fixos e variáveis. 8. Informações 8.1. Foi informado aos acionistas que as publicações ordenadas pela lei continuarão a ocorrer, no mínimo, nos jornais: O Fluminense e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 9. Encerramento e Lavratura da Ata Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas presentes, pelo Presidente da Assembleia e pela Secretária. Niterói, 26 de abril de Mario Fernando de Melo Santos Presidente Maria Eduarda Fischer Alcure Secretária Enel Brasil S.A. Chilectra Amércias S.A. Chilectra Inversud S.A. p.p. Maria Eduarda Fischer Alcure p.p. Nelson Ribas Visconti p.p. Nelson Ribas Visconti 6/7
7 Enersis Américas S.A. p.p. Maria Eduarda Fischer Alcure 7/7