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Timestamp: 2019-11-15 10:13:59+00:00
Document Index: 60722208

Matched Legal Cases: ['artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10']

Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;
Municipal SÃ£o Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;
Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;
DECRETO N° 61.188 / 2015 - SP
Altera o RICMS/SP, para permitir ao contribuinte de atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no âmbito das ciências da vida, físicas e de engenharia, suspensão e diferimento nas aquisições de bens destinados à integração ao ativo permanente da forma que especifica
PORTARIA CAT N° 035 / 2015 - SP
Estabelece o percentual do IVA-ST para composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributárias nas operações com de papel a que se refere o artigo 313-V do RICMS/SP.
PORTARIA CAT N° 036 / 2015 - SP
Altera a Portaria CAT n° 007/2015, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o artigo 313-N do RICMS/SP.
PORTARIA CAT N° 037 / 2015 - SP
Divulga os valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.
PORTARIA CAT N° 038 / 2015 - SP
Altera a Portaria CAT n° 047/2013, que estabelece o percentual do IVA-ST para composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com lâmpadas elétricas a que se refere o artigo 313-T do RICMS/SP.
PORTARIA CAT N° 039 / 2015 - SP
Altera a Portaria CAT n° 010/2014, que concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do RICMS/SP.
PORTARIA CAT N° 041 / 2015 - SP
Altera a Portaria CAT n° 145/2009, que concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do RICMS/SP.
PORTARIA N° CAT 040 / 2015 - SP
Altera a Portaria CAT n° 005/2012, que concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do RICMS/SP.
RESOLUÇÃO SF N° 020 / 2015 - SP
Altera a Resolução SF n° 083/2014, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2015.