Source: https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=mtvm_garantias
Timestamp: 2019-06-17 09:11:42+00:00
Document Index: 100106677

Matched Legal Cases: ['artigo 887', 'artigo 904', 'Artigo 1', 'artigo 921', 'Artigo 19', 'Artigo 2', 'Artigo 19', 'artigo 910', 'artigo 1', 'artigo 910', 'artigo 897', 'artigo 818', 'Artigo 66', 'artigo 656']

GARANTIAS DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, DE CRÉDITO E DE CONTRATOS - https://www.cosif.com.br/
GARANTIAS DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, DE CRÉDITO E DE CONTRATOS
GARANTIAS DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, DE CRÉDITO E DE CONTRATOS (Revisada em 10-03-2016)
MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Títulos Negociáveis no SFN - Sistema Financeiro Nacional
Disposições Gerais sobre Títulos de Crédito - Código Civil Brasileiro (artigo 887 a 903)
Código Civil Brasileiro (artigo 904 a 909) - Título ao Portador necessita de Lei Especial para sua emissão
Lei 8.021/1990 (Artigo 1º) - necessidade de identificação do beneficiário
Título Nominativo e seu endosso- Código Civil Brasileiro (artigo 921 a 926)
Título Nominativo - Artigo 19 da Lei 8.088/1990
Título Nominativo-Endossável (endossável em branco = ao portador) - Vedação - Lei 8.021/1990 (Inciso II Artigo 2º
Título Nominativo Endossável em Preto (nominativo) - Artigo 19 [caput] da Lei 8.088/1990
Título Endossável - Título à Ordem - Endosso - Código Civil Brasileiro (artigo 910 a 920)
Título não emitido na forma física - Título Virtual - MNI 2-12-5 (item 1) - Resolução CMN 1.779/1990 (artigo 1º´)
Sistema de Registro, Liquidação e Custódia de Títulos - Clearing
CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS - CESSÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO
Companhias de Securitização de Créditos ("securitizadoras")
ENDOSSO - Título à Ordem - Código Civil Brasileiro (artigo 910 a 920)
Endosso dos Títulos Escriturais - se faz mediante sua negociação no SFN - Sistema Financeiro
Sistemas de Custódia Escritural de Títulos de Valores Mobiliários
Notas de Negociação de Títulos e Valores Mobiliários
PENHOR - Código Civil Brasileiro (artigos 1431 a 1472)
HIPOTECA - Código Civil Brasileiro (artigos 1473 a 1505)
ANTICRESE - Código Civil Brasileiro (artigos 1506 a 1510)
GARANTIA FIDEJUSSÓRIA OU GARANTIA PESSOAL
AVAL - Avalista - Código Civil Brasileiro (artigo 897 a 900)
FIANÇA - Fiador - Código Civil Brasileiro (artigo 818 a 839)
REGIME FIDUCIÁRIO - Cessão e Alienação Fiduciária
Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Lei 4.728/1965 - Artigo 66-B
Alienação Fiduciária da Coisa Imóvel - Lei 9.514/1997 - Capítulo II
CAUÇÃO - Código de Processo Civil
Caução Fidejussória - Garantia Fidejussória
Substituição da Caução por Fiança Bancário ou Seguro Garantia Judicial (Código Processo Civil - § 2º do artigo 656)
Caução na Locação de Imóveis - em Dinhiero
Caução de Duplicatas em Empréstimos Bancários
CAUÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Locação de Imóveis - Nos contratos de Locação a Caução é o eventual depósito em dinheiro pactuado ou a destinação de outro bem imóvel de propriedade do Locatário, oferecido como garantia das eventuais dívidas de aluguéis não liquidadas pelo locatário. Também existem outros tipos de caução além das citadas em dinheiro ou imóveis. A Caução pode ser fornecida mediante carta de fiança, apólice de seguro, penhor de bens móvel como veículos, máquinas entre outros.
Quando a caução é efetuada em dinheiro, o seu valor não pode ultrapassar a 3 (três) parcelas do aluguel pactuado e deve ser depositado em caderneta de poupança vinculada ao contrato de locação, que será resgatada no final do período de locação pelo locatário caso não existam aluguéis pendentes de pagamento.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS COM CAUÇÃO DE DUPLICATAS
Existe uma modalidade de empréstimo bancário que é garantida pela caução de duplicatas. Não se trata do chamado Desconto de Duplicatas. Trata-se de uma modalidade de empréstimo rotativo em que é fixado um limite máximo de saque como na chamada Conta Garantida - Adiantamento em Conta Corrente. Ver Crédito Rotativo com Caução de Duplicatas.
Neste caso de empréstimo garantido por caução de duplicatas o tomador do empréstimo poderá sacar o equivalente a 80% do total de duplicatas entregues ao banco como caução. O valor das duplicatas recebidas pelo banco é creditado na conta corrente quando forem remetidas ao banco outras duplicatas cuja soma atinja 125% do limite de saque pactuado ou 125% do efetivo valor a ser sacado até aquele limite de crédito fixado no contrato de empréstimo.
As Duplicatas de Fatura podem ser emitidas na qualidade de Duplicata Mercantil e Duplicata de Serviços.