Source: http://cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rir99l3t2
Timestamp: 2017-04-27 09:01:37+00:00
Document Index: 60726802

Matched Legal Cases: ['artigo 55', 'artigo 25', 'artigo 27', 'artigo 51', 'artigo 57', 'artigo 69', 'artigo 71', 'artigo 70', 'artigo 88', 'artigo 110', 'artigo 125']

RIR/99 - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS - http://www.cosif.com.br/
Ano XVIII - 27 de abril de 2017
RIR/99 - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS (do art. 727 ao art. 786)
Subtítulo III - Das Disposições Comuns à Tributação das Operações de Renda Fixa e de Renda Variável (do art. 769 ao art.777)
Subtítulo IV - Da Tributação das Operações Financeiras Realizadas por Residentes ou Domiciliados no Exterior (do art. 778 ao art.786)
- TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
LEGISLAÇÃO PERTINENTE À INSTRUÇÃO RFB 1.585/2015
ENEXO II - DECLARAÇÃO
Lei 7.799/1989 (artigo 55) - Tributação dos Ganhos nas Bolsas de Valores, de Mercadorias e de Futuros -
Lei 8.014/1990.
Lei 9.430/1996 (inciso II do
artigo 25 [Lucro Presumido], no inciso II do
artigo 27 [Lucro Arbitrado], artigo 51 [Lucros Presumido e Arbitrado - Ganho de Capital e juros], artigo 57 [Associações de Poupança e Empréstimo], artigo 69 [Responsável pela Retenção do IR-Fonte] e artigo 71 [Tributação dos Ganhos nos Mercados de Liquidação Futura])
Lei 11.196/2005 (inciso I do
artigo 70,
artigo 88, artigo 110 e artigo 125)