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Timestamp: 2017-09-25 10:18:44+00:00
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PROJETO DE LEI /2015 do Vereador Salomão Pereira (PSDB) - PDF
PROJETO DE LEI /2015 do Vereador Salomão Pereira (PSDB)
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Tânia de Miranda Festas
1 Secretaria Geral Parlamentar Secretaria de Documentação Equipe de Documentação do Legislativo PROJETO DE LEI /2015 do Vereador Salomão Pereira (PSDB) Dispõe Introdução Municipal da Lei Federal de 3 de janeiro de 2012, de Política Nacional de Mobilidade Urbana. Lei Federal do Código de Trânsito Brasileiro artigo 135º e 262º. Sobre proibição de quaisquer meios de Transporte remunerado, sem autorização do Executivo no Município de São Paulo na categoria aluguel, e dá outras providências. CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PAULO DECRETA: Art. 1º- Dispõe Introdução Municipal da Lei Federal de 3 de janeiro de 2012, de Política Nacional de Mobilidade Urbana. Lei Federal do Código de Trânsito Brasileiro CTB artigo 135º e 262º. Parágrafo único- Fica Proibido no município de São Paulo, qualquer meio de transporte remunerado, em veículos automotores, sem ser autorizado pelo Executivo municipal na categoria aluguel. Art. 2º - Os estabelecimentos comerciais, hotéis flats, supermercados, feira de exposição, eventos, shoppings centers, centro comercial de material de construção, Aeroportos, Restaurantes, Churrascarias, Hospitais, lojas e empresas comerciais de qualquer natureza com atividade comercial etc. Art. 3º Que fizerem uso de Transporte Remunerado, fretamento, locação de bens durável de transporte, contratação de empresa direta ou indireta, atendimento por aplicativo de celular, utilitário vans, serviço de carreto, Transporte Individual de Passageiro irregular, lotação, atendimento de carona com divisão entre passageiro. Fazendo uso de carro particular será aplicada multa em seu CNPJ e apreensão do veículo. Art. 4º - O Código de Trânsito Brasileiro caput 135º da Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, prevê que: Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público concedente Art. 5º O CTB caput 262º, assegura que: O veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do órgão ou entidade apreendedora, com ônus para o seu proprietário, pelo prazo de até trinta dias, para ser retirado. 1º No caso de infração, em que seja aplicável a penalidade de apreensão do veículo, o agente de trânsito deverá adotar a medida administrativa de recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual. 2º A restituição dos veículos apreendidos só ocorrerá mediante o prévio pagamento das multas impostas, taxas e despesas com remoção e estadia, além de outros encargos previstos na legislação específica. 3º A retirada dos veículos apreendidos é condicionada ainda, ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento. 4º Se o reparo referido no parágrafo anterior demandar providência que não possa ser tomada no depósito, a autoridade responsável pela apreensão liberará o veículo para reparo, mediante autorização, assinando prazo para a sua reapresentação e vistoria. Art.6º- Aos infratores, previsto no artigo 3º aplicam-se multas de R$ ,00 por CNPJ da empresa tomadora do serviço, por cada atendimento. Aplica-se o bloqueio do CCM
2 (Cadastro do Contribuinte no Município),assim como a apreensão do veículo e multa de R$ 6.304,00, com bloqueio no licenciamento, junto ao DETRAN, até a quitação das multas, serviço de guincho e estadia do veículo. 1º - Os casos de reincidência aplicam-se multa em dobro, no CNPJ e no veículo. 2º A contratação de uma empresa para outra, sem que seja legalizada para tais atividades na categoria aluguem, aplicam-se multas em cada CNPJ, mais apreensão do veículo e multa, previsto no caput 6º, desta lei. Art. 7º - Aplicam-se as penalidades previstas nesta lei em empresas e proprietário de veículo de outros município que seja agregado para atendimento, no município de São Paulo. Art. 8º - As empresas multadas terão 30 dias para efetuar o pagamento, por guia GRM, Guia de Recolhimento do município, (Damsp), emitida pelo setor de Transportes da Prefeitura. 1º Em caso de atraso no pagamento, cobrar juros de 1% ao mês, multa de 2% e outros encargos jurídicos, se necessário. Fazendo constar no CNPJ do devedor a pendência com o município. 2º Se persistir a irregularidade, aplicam-se as penalidades prevista no caput 6º, Art. 9º - Será dispensada a penalidade, remunerado por meio de ambulância hospitalar, desde que o veículo esteja legalizado para tais atividades, remoção de paciente. Art. 10º - As ambulâncias devem obedecer todas as normas de segurança e estar equipada com aparelhos de primeiro socorros, maca, enfermeira e possuir laudo aprovado pelo corpo de Bombeiro, INMETRO, ou de empresas credenciadas, para tais atividades do laudo técnico. Art. 11º - Nos centros comerciais de material de construção, hotéis flats, empresas e outras, prevista no caput 3º. A prefeitura deve criar pontos de atendimento, na categoria aluguel, e para veículos modelos Kombi, pequenos caminhões, abaixo de três toneladas, para o serviço de carreto, ponto de (Táxi), para o atendimento aos munícipes, visitantes e moradores da região. Art. 12º - Os veículos apreendidos serão cobrados multa, estadia de R$ 45,00 ao dia, e R$ 350,00 de serviço de guincho, quando utilizado. Art. 13º- Os veículos que não forem retirados no prazo de 180 dias serão leiloados para pagamento das despesas, ocasionada ao município e multas. Sem direito a restituição ao proprietário infrator. Parágrafo único- Veículo financiado comunicar a financeira, para providenciar a retirada mediante os pagamentos de multa, estádia e outras pendências com o município. Art. 14º - Todos os estabelecimentos comerciais, previsto no Art. 3º, mesmo em área privada, com atendimento ao público, deverão manter três vagas, ou mais em suas dependências em local seguro, para o Sistema de Transporte Individual de Passageiros (Táxi), para o atendimento de seus clientes, sem ônus, aos taxistas e a prefeitura. Art. 15º - As vagas, destinadas em suas dependências, ou fora, serão de acordo com a capacidade de rotatividade de seus clientes. Podendo ser usado pelos taxistas sistema de chamado, por meios de rádio, com veículos disponíveis nas mediações, sobre regulamentação da prefeitura. 1º - Os descumprimentos, desta lei, aplicam-se as penalidades previstas no caput 6º, a empresa infratora, e veículo. 2º - Os ônus, com compra de equipamento rádio de comunicação, para chamadas e organização, sinalização de solo, serão custeados pelos permissionários, (taxistas), seguindo os padrões e autorização da prefeitura. Art. 16º - O ponto de (táxi) em área privada deve eleger dois ou mais permissionários coordenadores, junto aos participantes, com duração de dois anos para organizar o serviço, zelar pelo bom atendimento ao usuário, representar no setor administrativo da empresa, público e jurídico quando necessário. Secretaria de Documentação Página 2 de 5
3 1º - No impedimento do primeiro permissionário, os deveres serão atribuídos ao segundo ou outro, desde que haja entendimento entre as partes. 2º - Aos condutores autônomos infratores, aplicam-se as penalidades previstas na Lei de 11 de julho de 1969, com alteração da Lei , até a perda do direito a vaga, por decisão de sua maioria. Art. 17º - Tendo demanda de usuário nos estabelecimentos previsto no Art. 3º, a prefeitura poderá expedir novas autorizações alvarás (Táxi), na categoria comum, Comum Rádio, Especial, taxi categoria Luxo, e vans. Sempre ouvindo os representantes de associações cooperativas, inclusive as empresas frotas de táxis. 1º- Os sorteios de novos alvarás serão divididos em proporções, entre autônomos e empresas frotas de táxis, sendo que 30% do total liberado serão destinadas, as frotas de táxi, que esteja com seu registro em ordem na prefeitura. 2º - Caso haja demanda, fica a cargo do prefeito o aumento da frota, sobre levantamento do Departamento de Transportes Público (DTP). Art. 18º - As Cooperativas de rádio-táxi, Associações, Empresas (frotas) de táxi, na expedição de novas autorizações alvarás, podem ter em sua frota 3% do total de veículos Vans, na categoria aluguel para atendimento aos eventos, quando solicitado por empresas, agencias de turismo etc. Art. 19º - Os veículos podem ser de propriedade do taxista autônomo, empresa frota de táxi, ou em nome da cooperativa ou associações. Art. 20º - Os veículos Vans devem ter tarifa por passageiro, a ser estabelecida por Decreto Municipal, por meios de reunião com os representantes de Empresas, Associações e Cooperativas, que tenham este tipo de veículo agregado em suas centrais de atendimento. Art. 21º - Os veículos não podem ser utilizados para o serviço de lotação no perímetro urbano. Só, quando contratado por hotéis, flats, centros comerciais, jogos, agencias de turismos, agendado diretamente com as empresas organizadoras de eventos. Art. 22º - As centrais de rádio táxi, podem fazer convênio, com empresas locadoras frota de táxi que disponibilizem van utilitário na categoria aluguel, e aprovado por portaria e vistoria do Departamento de Transportes Público (DTP), com capacidade máxima de até 15 passageiros. 1º- Aos infratores, aplicam-se multas no CNPJ da pessoa jurídica mais apreensão do veículo e multa, conforme previsto no caput 6º, desta lei. 2º - O valor cobrado por passageiro será obrigatório estar em local visível, em moeda corrente nacional R$ e US$. Art. 23º - Os veículos com tarifa diferenciada, prefixada, deverão estar equipados com máquina de cartão de crédito, que possa atender o usuário com maioria dos cartões. Com acerto com direto ao motorista ou com as centrais de atendimento (táxi). Art. 24º - A lei Federal , de 3 de janeiro de 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, artigo 22 parágrafo VII, assegura a competência do poder público municipal o combate ao transporte irregular de passageiros. Art. 25º - No caput do art. 3º da lei , parágrafo VIII, assegura o atendimento ao usuário do Transporte Individual de Passageiros nos pontos de ônibus e táxis estabelecidos pela prefeitura. 1º- Nas ciclofaixas será respeitado o espaço demarcado no solo aos pontos de táxis e de ônibus. Art. 26º- Nas vias onde já tenha ocorrido a sinalização da ciclofaixa será realizada a ressinalização do espaço demarcado no solo destinando aos pontos de táxi e pontos de ônibus. Sempre de maneira, que garanta a segurança do usuário para embarque e desembarque. Art. 27º - As novas autorizações de alvarás expedidas pela Prefeitura, serão aos motoristas autônomos, que estejam trabalhando como segundo condutor, preposto, co- Secretaria de Documentação Página 3 de 5
4 proprietário, em empresas (frotas) de táxi, sempre à preferência àqueles que já estarem em atividade. Seguindo as exigências previstas na lei 7.329, de 11 de julho de Art. 28º - Das autorizações expedidas, 3% serão destinadas a pessoas portadoras de deficiência física. Desde que tenha ou não condições de desempenhar o Sistema de Transporte Público Individual de Passageiros (Táxi). Fazendo uso de carros adaptados ou não. 1º - Os contemplados, devem ser portador do Condutax com validade, ter CNH em dia, os que apresentarem dificuldade ao trabalho, poderão nomear um segundo condutor, com o Condutax, e CNH em validade, com atividade remunerada. 2º - Os veículos podem ser no atendimento de transporte acessível com as devidas adaptações, e individual de passageiro, com a capacidade do atendimento. 3º - Os veículos adaptados estão sujeitos à prévia autorização, vistoria e homologação, da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), prevendo todo o sistema de segurança do condutor e passageiro. Art. 29º - A lei Federal , de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista. Art. 3º. Assegura o Transporte Público Individual de Passageiros remunerado, é privativo dos taxistas em seus municípios, cuja capacidade do veículo será de no máximo 7 (sete) passageiros, conforme o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo( CRVL). Art. 30º Fica a cargo do executivo e outros atendimentos, que julgar necessário para o município, os veículos previstos na lei e outros. Art. 31º- Art. 3º da Lei Federal, iten II. Assegura obrigatoriedade para o exercício da atividade remunerada cursos de relações humanas, reconhecido pelo respectivo órgão autorizativo da licencia (alvará) da (Prefeitura). Parágrafo Único - Serão incluídos aos condutores dos veículos vans, agregados nas centrais de rádio comunicação e aos portadores de mobilidade urbana, o cadastro de condutores CONDUTAX. Art. 32º - O serviço de transporte gratuito, prestado por hotéis, flats, shoppings, supermercados, ou quaisquer outros Centros Comerciais, os veículos devem ser de propriedade do estabelecimento e não de terceiro. Art. 33º - Comprovado qualquer irregularidade de cobrança do transporte, mesmo que seja na conta do cliente, translado prestação de serviço de transporte com cobrança. Aplica-se multa na pessoa jurídica estabelecimento, e veículo, conforme Art.6º, desta lei. Parágrafo Único - Fica dispensado de penalidade, quando o veículo for de locadora e conduzido pelo hospede. Art. 34º- A prefeitura municipal, setor de fiscalização de Transporte, Público, (DTP), em parceira com entidades de classe, sindicato, cooperativas, associações, empresas frota de táxi, taxistas de ponto. Contribuir com a fiscalização, apontando e denunciando os infratores, para o cumprimente desta lei. Art. 35º - Os estabelecimentos comerciais não poderão praticar serviço de locadora, com cobrança de transportes de seus clientes, mesmo que os veículos sejam de sua propriedade. Aos infratores aplica-se as penalidades prevista no artigo 6º. Art. 36º - Empresa pessoa jurídica ou física motorista que preste o atendimento ao passageiro, por sistema de propaganda via internet, aplicativo app de táxi alternativo, oferecendo o serviço de Táxi, carona com rateios entres os passageiros vans e outros. Sem ser na categoria aluguel, aplicam-se as penalidades previstas no artigo 6º, por cada atendimento. Parágrafo Único - Nenhuma empresa, ou pessoa física poderá fazer cobrança, por menor que seja do passageiro, sem autorização do município. Art. 37º - Fica vedado a Prefeitura o fornecimento de nota fiscal eletrônica a empresa de transportes: Alternativo, que usem o veículo particular e vans remuneradas. Exceto os veículos de locadoras quando, conduzido pelo próprio locador. Comprovado com contrato de locação. Secretaria de Documentação Página 4 de 5
5 Art. 38º - As empresas que prestam serviço ao taxista e passageiro por meio de aplicativo APP serão obrigadas a criar uma interface WEB, para o poder público ter acesso às informações do cadastro em tempo real. Contendo placa do veículo, marca, e dados do condutor, à ser consultado no momento em que poder público achar conveniente. Art. 39º- Qualquer irregularidade em veículo que faça parte do cadastro, sem ser na categoria aluguel, aplica-se multas por cadastro na pessoa jurídica CNPJ, e física preensão do veículo conforme artigo 6º. Art. 40º - Ao cadastrar o passageiro no sistema de aplicativo, a empresa, associações e cooperativas, ficam obrigados a ter o seu sistema integrado aos órgãos de segurança com dados RG e CPF de cada pessoa, para ser checada sua idoneidade, em caso de suspeito. A empresa deve manter sempre seu banco de dados atualizados. Art. 41º Toda e qualquer responsabilidade com o pagamento ao taxista quando o valor da corrida ou viagem, não ser acertado direto ao taxista. E competência da empresa responsável pelo aplicativo, fazer o repasse ao taxista que prestou o serviço. Parágrafo Único - Caso não seja feito o repasse, a empresa, poderá responder judicialmente, com direito a correção e outros encargos por decisão do judiciário. Art. 42º - Para o cumprimento desta lei, a fiscalização ficará a cargo do Departamento de Transportes Público (DTP), da Prefeitura Municipal São Paulo, setor de fiscalização, contratado, ou Sptrans, em parceria com a Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana (GCM). Art. 43º As empresas contratadas para essa prestação de serviço, seus agentes, devem passar por um curso de orientação ministrado por agente da (GCM), Policia Militar, sobre os procedimentos de abordagem. Art. 44º - A arrecadação prevista nesta lei será destinada para o setor de saúde, educação, divulgação, melhoria do setor de Transporte Público Individual de Passageiros taxi, atendimento e tecnologia. Com controle de arrecadação pelas três secretárias. Parágrafo Único - O poder legislativo municipal criará comissão parlamentar com o mínimo de três vereadores, da comissão de transportes para fiscalizar o comprimento desta lei, receita e destino dos tributos. Art. 45º - Qualquer denuncia sobre irregularidade deverá ser apurada pela fiscalização, com advertência e multa aos infratores. Art. 46º - A correção dos valores previstos nesta lei, será reajustada anualmente com base no IGP - índice Geral de Preços-Mercado. Art. 47º A prefeitura Municipal, por meio da Secretária Municipal dos Transportes, em parceria com as entidades de classe, Sindicato, Cooperativas, Associações e Empresas frotas de táxi, Fará campanha de orientação, por meios de rádios, jornais, TVs, e internet, para a orientação ao usuário e o combate ao transporte irregular. Art. 48º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação orçamentárias próprias, que serão suplementadas se necessárias. Art. 49º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias contados da sua publicação. Art. 50º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões. São Paulo, 17 de março de Às Comissões competentes. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade em 25/03/2015, p. 74 Para informações sobre este projeto, visite o site Secretaria de Documentação Página 5 de 5
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