Source: http://www.aagsp.com.br/pagina/26684/futebol-de-campo-de-vargem-grande.html
Timestamp: 2017-07-26 10:42:56+00:00
Document Index: 113318456

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 09', 'Artigo 07', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31']

Futebol de Campo de Vargem Grande - AAGSP - Associação de Árbitros da Grande SP	Inicial
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VARGEM GRANDE PAULISTA - 2015
SERIE A-1, A-2, A-3
O Departamento Esporte, no uso de suas atribuições legais, expede o presente, que estabelece o Regulamento Geral e Técnico do Campeonato Municipal de Vargem Grande Paulista - 2015.
I – DOS OBJETIVOS Artigo 1° – O Campeonato Municipal de Vargem Grande Paulista – 2015, têm por objetivo favorecer o desenvolvimento da prática esportiva no Município por meio da competição e contribuir para o aprimoramento técnico da modalidade em disputa.
II – DAS DIVISÕES Artigo 2° – O Campeonato será disputado em 03 (Três) Divisões “Series” (A-1, A-2 E A-3), estabelecido conforme segue:
1. A-1: Ø As 06 (Seis) equipes 1º colocadas na classificação da 1º Fase do Campeonato Municipal de 2014 A-1 e mais as 02 (Duas) equipes disputaram a grande final da A-2 2014;
Ø 2. A-2: As 06 (Seis) equipes 1º colocadas na classificação da 1º Fase do Campeonato Municipal de 2014 A-2 e mais as 02 (Duas) equipes disputaram a grande final da A-3 2014;
3. A-3: Ø Todas as equipes que participaram da A-3 do Campeonato Municipal 2014, as equipes Rebaixadas das series A-2, as equipes que derão W.O ou Eliminadas da Serie A-1, mais as equipes Novas da cidade.
Ø Artigo 3° – O Critério de acesso e descenso para o Ano de 2016 será estabelecido como segue:
a) Acesso á A-1: As Equipes que disputarem a grande final da A-2 2014;
b) Acesso á A-2: As Equipes que disputarem a grande final da A-3 2014;
c) Acesso á A-3: As novas equipes que queiram entrar no Campeonato Municipal deverão disputar uma repescagem (caso passe o numero de 16 Equipes inscritas;
a) Descenso á A-2: As equipes classificadas nas 02 (duas) últimas posições da 1º Fase do Campeonato Municipal A-1 de 2015;
b) Descenso á A-3: As equipes classificadas nas 02 (duas) últimas posições da 1º Fase do Campeonato Municipal A-2 de 2015;
Artigo 4° – Serão disputados somente na categoria Esporte, respeitado o limite mínimo e máximo de idade determinados em cada modalidade.
Parágrafo Único: As equipes poderão inscrever Atletas acima de 16 Anos com uma Carta dos Pais ou Responsável Registrada no Cartório;
III – PERÍODO DE REALIZAÇÃO Artigo 5º - O Campeonato Municipal de Vargem Grande Paulista será realizado preferencialmente entre os meses de Agosto á Dezembro de 2015;
IV – DA PARTICIPAÇÃO Artigo 6° – O Campeonato Municipal será realizado anualmente pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo através do Departamento de Esporte.
Parágrafo Único: Cada Equipe poderá se fazer representar apenas por uma equipe em cada Divisão;
Artigo 7º – Somente poderá participar do Campeonato Municipal atletas que tenham o Titulo de Eleitor da cidade de Vargem Grande Paulista.
Parágrafo Primeiro: Para efetivar sua participação todos os Atletas deverão entregar a Ficha Individual do Atleta com cópia do RG, Titulo de Eleitor e 02 Fotos 3x4;
Parágrafo Segundo: Os atletas e Dirigentes que já tem a Carteirinha do Campeonato Municipal 2014 deverão entregar somente:
· Carteirinha 2014;
· Xerox do Titulo de Eleitor;
· 01 Foto recente;
Parágrafo Terceiro: Os atletas que se transferirem para outra equipe deverão entregar:
· Carta de Autorização de Transferência de Atleta, assinada pelo Presidente da Equipe Origem do Atleta;
Parágrafo Quarto:Os Dirigentes da Equipes deverão entregar uma Ficha Individual da Comissão Técnica com cópia do RG, Titulo de Eleitor e 02 Fotos 3x4;
Parágrafo Quinto: A Prefeitura Municipal e a Secretária de Educação, Cultura, ESPORTE –e Turismo - DEPARTAMENTO DE ESPORTE não se responsabilizarápor acidentes ocorridos com atletas antes, durante ou depois de qualquer jogo cabendo as equipes às providências quanto às condições de aptidão física / clínica do atleta para a prática da respectiva modalidade.
Parágrafo Quinto: A obrigatoriedade do Titulo de Eleitor do Artigo 7º deste regulamento se excede aos Atletas que não tenham completado 18 anos, cabendo o mesmo obrigatoriamente apresentar no ato da inscrição o Titulo de Eleitor da cidade de Vargem Grande Paulista do Pai ou Mãe.
Artigo 8º – Poderão participar 03 atletas de fora da cidade por equipe;
Parágrafo Primeiro: As equipes deverão identificar os 03 Atletas na Ficha de Inscrição coletiva;
Parágrafo Segundo: Os atletas de fora da cidade terão as Fichas de Inscrição Individual decor diferente;
Parágrafo Terceiro: Os atletas de fora da cidade terão as CARTEIRINHAS de cor diferente;
V – DA INSCRIÇÃO Artigo 09 – As Equipes deverão PROTOCOLAR a FICHA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE, FICHA COLETIVA DA EQUIPE, FICHA INDIVIDUAL DO ATLETA e DOCUMENTOS DOS ATLETAS E DIRIGENTES, citados no Parágrafo Primeiro, Terceiro, ou Quinto do Artigo 07 deste Regulamento, na SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO no endereço (Av. Presidente Tancredo Neves, nº 3134 – Portão Vermelho);
Parágrafo Primeiro:Será expressamente proibido orecebimento de qualquerFicha de inscrição incompleta ou com Letras ilegíveis;
Parágrafo Segundo: Todas as Fichas de Inscrições deverão ser retiradas na Secretária de Educação, Cultura, ESPORTE e Turismo.
a) Confirmar Inscrições: Até o dia 31 de Julho de 2015 às 16h00.
b) Após este prazo não será permitido autorização para qualquer intervenção.
Parágrafo Terceiro: As Fichas de Inscrições serão vinculadas ao Sistema Integrado de Cadastro do DEPARTAMENTO DE ESPORTE e após a confirmação no Sistema o atleta estará vinculado a Equipe até o final da temporada de 2015, NÃO podendo jogar por outra Equipe em competições Municipais no (FUTEBOL DE CAMPO) até o final da Temporada 2015, Exceto com autorização por escrito através de uma Carta do Presidente do Clube onde está vinculado, Parágrafo Quarto:A Temporada dos Campeonatos Municipais de Futebol de Campo se iniciará sempre no inicio do Campeonato Municipal de cada ano e Terminará com o Inicio do Próximo Campeonato Municipal do Ano seguinte, ou seja, a Temporada 2015 se iniciará no Campeonato Municipal 2015 e terminará com o inicio do Campeonato Municipal 2016. Parágrafo Quinto: O não cumprimento do cronograma estabelecido nos itens deste artigo implicará no impedimento de participação da Equipe.
Artigo 10 - Após a data do bloqueio das Fichas de Inscrições o sistema será fechado e gerara automaticamente aos atletas e dirigentes relacionados uma credencial (Carteirinha) que deverá ser retirada como segue.
Parágrafo Primeiro: As credenciais (Carteirinhas) dos Atletas e Dirigentes deverão ser retiradas pelo Presidente ou Dirigente inscrito na Equipe mediante apresentação de um Documento Oficial;
Parágrafo Segundo: A data de entrega das Carteirinhas será 13e 14de Agosto de 2015 das 08h30 ás 16h30 na Secretária de Educação, Cultura, ESPORTE e Turismo;
Parágrafo Terceiro: O Atleta só poderá participar dos Jogos do Campeonato Municipal com a apresentação da Carteirinha confeccionada pela Organização do Campeonato; Parágrafo Quarto: Será expressamente proibido o Atleta jogar com outro documento que não for a Carteirinha confeccionada pela Organização do Campeonato;
Parágrafo Quinto: O Sorteio será realizado no dia 17 DE AGOSTO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), Será realizado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO com os Seguintes Horários:
A-1– 19H00
A-2– 19H40
A-3– 20H20
VI - DOS JOGOS E COMPETIÇÕES Artigo 11 - Os Jogos serão realizados nos Campos Municipais como segue:
Ø Estádio Municipal de Vargem Grande Paulista;
Ø Campo do Matão;
Ø Campo do Tijuco Preto;
Ø Campo do São Judas;
Ø Campo do São Marcos;
Parágrafo Primeiro: Todas as Equipes caso precisem jogaram em todos os Campos Municipais, independente da Divisão;
Artigo 12 – Será considerada como mandante a equipe que se encontrar à esquerda na programação dos jogos. Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá a esta a troca dos mesmos, no prazo de 15 (quinze) minutos, contados a partir da constatação do fato.
Artigo 13 – O Técnico e o Assistente Técnico deverão estar inscrito na competição, sendo obrigatória a apresentação da Carteirinha expedida pela Organização. O não cumprimento dessa exigência implicará no impedimento de suas participações.
Artigo 14 – Será admitida uma tolerância máxima de 15 (quinze) minutos sobre o horário marcado para o Primeiro Jogo da Rodada. A equipe que não se apresentar nesse prazo devidamente Uniformizada e munida com a documentação (carteirinhas) em sua Versão Original perderá por não comparecimento, caracterizando "W.O.".
Artigo 15 – As equipes que derem “W.O.” serão desclassificadas da competição e FICARÁ AUTOMATIMENTE SUSPENSO DOS CAMPEONATOS DE (FUTEBOL DE CAMPO) ORGANIZADO PELA A PREFEITURA E A LIGA DESPORTIVA SOCIAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA ATÉ O CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2016, ficando, ainda, sujeitas a outras penalidades que poderão ser aplicadas pelos órgãos judicantes da Comissão Organizadora.
Parágrafo Primeiro: A punição do Artigo 15 deste regulamento não se aplica aos Atletas que estiverem com o nome na Sumula do “W.O.”, sendo que só será colocado os nomes dos Atletas que estiverem na Hora do “W.O.” com a apresentação da Carteirinha da Competição
Parágrafo Segundo: Configuram abandono as seguintes situações:
a) Deixar de comparecer depois de inscrito;
b) Deixar de comparecer em qualquer partida;
c) Desistir oficialmente da competição entre uma fase e outra;
d) Comparecer ao local das competições e se recusar a jogar ou competir.
e) Ausência das Carteirinhas de mais de 07 Atletas;
F) Não apresentar a Documentação Oficial da Competição (Carteirinha);
Parágrafo Terceiro: Configurado o abandono serão considerados nulos os resultados das partidas realizadas pela equipe na fase.
Parágrafo Quarto:As equipes que derem W.O. Independente da Divisão (Serie), além das punições deste artigo, será rebaixada para Serie A-3, do Campeonato Municipal;
VII – FORMA DE DISPUTA Artigo 16 – O Campeonato Municipal terá sua forma de pontos corridos em todas suas Divisões “A-1, A-2 e A-3 onde todos jogarão contra todos em sua 1º Fase, obedecendo a seguintes formas:
1. A-1: Ø As 08 (Oito) equipes jogarão entre si em sua 1º fase, onde classificarão 04 equipes para Semifinal;
Semifinal: As equipes jogarão em playoffs de 01 jogo, classificando para a grande final a equipe que somar mais ponto na Partida. Sendo que a equipe com melhor campanha na 1º Fase jogará por empate;
Final: As equipes jogarão em jogo único, sem nenhuma vantagem;
2. A-2: Ø As 08 (Oito) equipes jogarão entre si em sua 1º fase, onde classificarão 04 equipes para Semifinal;
Semifinal: As equipes jogarão em playoffs de 01 jogo, classificando para a grande final a equipe que somar mais ponto na Partida. Sendo que a equipe com melhor campanha na 1º Fase jogará por empate Final: As equipes jogarão em jogo único, sem nenhuma vantagem;
3. A-3: Poderemos ter 02 formas de disputas:
Opção 01: Até 10 equipes Inscritas;
Opção 02: Mais de 10 equipes Inscritas;
Ø Opção 01: As 10 (Dez) equipes jogarão entre si em sua 1º fase, onde classificarão 04 equipes para Semifinal;
Semifinal: As equipes jogarão em playoffs de 01 jogo, classificando para a grande final a equipe que somar mais pontos nas duas partidas. Sendo que a equipe com melhor campanha na 1º Fase jogará pelo Empate;
Ø Opção 02: Será formado até 04 Grupos de 04 Equipes cada, onde jogarão todos contra todos dentro de cada grupo, classificando os 02 primeiros de cada grupo para as Quartas de Finais. Na A-3 terá um limite de até 16 equipes participantes, sendo que as 08 equipes que participaram no ano de 2013 no Campeonato Municipal terá sua vaga garantida na A-3 do ano de 2014, sobrando 08 vagas para as primeiras equipes devidamente inscritas e com toda a documentação entregue no Campeonato Municipal A-3 de 2013.
VIII – DA ÁRBITRAGEM Artigo 17 – A arbitragem será de responsabilidade da EMPRESA CONTRATA PELA PREFEITURA.
VIX – DAS PUNIÇÕES
Artigo 18 – O atleta, técnico, assistente técnico e dirigente expulso ou desqualificado pelo árbitro estará automaticamente suspenso por uma partida, independente das punições que lhes poderão ser impostas por esse regulamento.
Parágrafo Único: Independente de publicação em Boletim Oficial, a responsabilidade de controle de suspensões aplicadas é da equipe participante.
Artigo 19 –O campeonato será conduzido em relação a punições de Equipes, Dirigentes ou Atletas somente com os seguintes procedimentos e punições abaixo, não tendo de nenhuma forma nenhum tipo Julgamento, ou recursos por parte das equipes. Segue Abaixo Punições e Procedimentos:
Parágrafo Primeiro:As Agressões Verbais:
“A agressão Verbal será considerada quando o Atleta ou Dirigente faltar com respeito com a Equipe de Arbitragem (Arbitro, Auxiliar e Anotador) e com a Comissão Organizadora, com palavras de baixo Calão, “antes, durante e após a partida”.
§ Caso o Atleta ou dirigente haja com uma Agressão Verbal será punido automaticamente de 02 jogos;
§ Caso o Atleta ou Dirigente seja reincidente será de 04 jogos;
Parágrafo Segundo:As Agressões Físicas:
“A agressão Física será considerada quando o Atleta ou Dirigente Agredir fisicamente a equipe de Arbitragem (Árbitros, Auxiliares e Anotadores), a Comissão Organizadora, e com Atletas de sua equipe ou equipe Adversária” “antes, durante e após a partida”.
§ Não será aceitode forma nenhuma a “Agressão Física”, sendo que o Atleta ou Dirigente que se manifestar com Agressão Física será eliminado imediatamente por 365 dias de todos os Campeonatos organizados pela Prefeitura de Vargem Grande Paulista, Liga Desportiva Social de Vargem Grande Paulista e Todas as entidades parceiras da Região;
§ Caso o haja Agressão Física por mais de 03 Atletas ou Dirigentes a Equipe e todos os Atletas serão eliminados imediatamente por 365 dias de todos os Campeonatos organizados pela Prefeitura de Vargem Grande Paulista, Liga Desportiva Social de Vargem Grande Paulista e Todas as entidades parceiras da Região;
OBS.: Informamos que se basearemos através da sumula do jogo, sendo que este documento será a única prova para as devidas punições, não sendo aceito nenhum tipo de interferência que não seja a Sumula.
X – DA PREMIAÇÃO E DA CERIMONIA DE PREMIAÇÃO
Artigo 20 – Ao Campeão, Vice-Campeão e 3o Colocado de ambas as divisões será conferido um troféu de posse definitiva oferecida pela SECET.
Artigo 21 – A SECET oferecerá medalhas a todos os atletas, técnicos e assistentes técnicos classificados em 1o, 2o e 3o, em ambas as divisões.
Artigo 22 –Os Artilheiros e Melhores Defesas serão premiados com Troféus de Posse Definitiva, em ambas as divisões.
Parágrafo Único: As equipes Campeãs puxarão os terceiros colocados em cada Divisão;
Artigo 23 – Será realizada ao final do Campeonato uma Cerimônia para a entrega de todas as premiações em ambas as divisões, destaques e melhores Atletas do Município, em uma festa Sport Fino. DAS DISPOSIÇÕES TÉCNICAS
Artigo 24 – A duração de cada partida atenderá ao que segue:
a) A-1: dois períodos de 40 (Quarenta) minutos;
b) A-2: dois períodos de 40 (Quarenta) minutos;
c) A-3: dois períodos de 40 (Quarenta) minutos;
Parágrafo Primeiro – Em todas as Divisões haverá um intervalo de 10 (dez) minutos entre os dois períodos.
Artigo 25 –Poderão permanecer no banco de reserva:
a) Até 14 (Quatorze) atletas uniformizados e devidamente inscritos no evento;
b) 01 Técnico e 01 auxiliar técnico todos devidamente identificados através de documento, que deverá constar na súmula;
Parágrafo Primeiro –Serão permitidas até 07 (sete) substituições nas divisões A-1, A-2 e A-3;
Artigo 26 –A aplicação do cartão amarelo será cumulativa na 1º Fase, ficando suspenso automaticamente da partida seguinte o atleta que receber o Terceiro Cartão Amarelo.
XI – DO EMPARCEIRAMENTO
Artigo 27–O sistema de disputa do Campeonato Municipal de Futebol 2015 A-1 e A-2, em sua Fase Final, deverá respeitar os critérios estabelecidos em ambas as Divisões. Segue abaixo:
Vencedor do Jogo 1º x 4º X Vencedor do Jogo 2º x 3º
Artigo 28º - Obedecerá os seguintes critérios de desempate:
Artigo 29º - Os jogos obedecerão a programação de datas e horários estabelecidos no sorteio de emparceiramento no Congresso Técnico;
Artigo 30º - Cada entidade deverá apresentar uma bola em reais condições de jogo nas partidas, avaliação será de inteira responsabilidade dos árbitros da partida.
Parágrafo Único– a entidade que não apresentar a bola não terá direito de substituição na partida, enquanto não apresentar a bola;
Artigo 31º - Os casos omissos neste regulamento poderá ser revistos somente pela comissão organizadora, podendo a qualquer momento modificar o regulamento, com boletins oficiais;
Vargem Grande Paulista, 16 de Junho de 2015.
Tiago Guimarães Barbosa Milton Ribeiro Coordenador de Esportes Diretor de Esportes