Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=HOSP.+MUN.+E+MAT.+ESCOLA+DR.+M%C3%81RIO+DE+MORAES+ALTENFELDER+DA+SILVA&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=SA%C3%9ADE&per_page=100
Timestamp: 2020-02-25 06:19:48+00:00
Document Index: 46805344

Matched Legal Cases: ['artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 43', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 25', 'artigo 57', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 43', 'artigo 58', 'artigo 24', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 43', 'artigo 58']

« ant | 1 - 100 de 12,634 | próx »
3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 061/2018-HMEC	6018.2018/0009788-8 Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 061/2018-HMEC, realizado em 07/01/2019 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe – Certame conduzido pela 3ª Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº. 014/2018-Gab.Dir. ((N
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO Nº. 6018.2019/0004885-4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 264/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade no doc. SEI nº. 014687659, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO Nº. 6018.2019/0003148-0 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 174/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade no doc. SEI nº. 014685000, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0001468-2 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 103/2017-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0001650-2 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 238/2018-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO Nº. 6018.2019/0001399-6 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 303/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade no doc. SEI nº. 014698077, e com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64,
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0003227-3 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 087/2018-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos te
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO Nº. 6018.2019/0001606-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 107/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade no doc. SEI nº. 014724977, e, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0001063-6 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 400/2018-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos te
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2018/0026054-1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 175/2018-HMEC HOMOLOGAÇÃO I) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnica Jurídica desta Unidade, que acolho como razões de decidir, com fundamento no artigo 43, in
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0003188-9 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 077/2018-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0004957-5 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 114/2018-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0005201-0 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 164/2017-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO Nº. 6018.2019/0001419-4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 331/2018-SMS.G AUTORIZAÇÃO I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade no doc. SEI nº. 014682620, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0001909-9 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 114/2018-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2018/0030824-2 PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2017/0011197-8 TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018-HMEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2018-HMEC APENAÇÃO Nº. 84.021.0065/2019 I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistê
Despacho da Diretora de Departamento Técnico Processo nº. 6018.2019/0001920-0 Emissão de Nota de Empenho Ata de Registro de Preços nº. 114/2017-SMS.G. I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II-Jurídica desta Unidade (documento SEI nº 014562286), que acolho c
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0005140-5 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 080/2017-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0005125-1 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 083/2017-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos term
Despacho da Diretora de Departamento Técnico Processo nº 6018.2019/0000594-2 1) À vista do contido no presente, em especial as manifestações da Assessoria Jurídica desta Unidade que acolho como razão de decidir, fundamentada pelo artigo 25, I, da Lei Federal 8666/93 e na Lei Municipal n. 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 44.279/0
Despacho da Diretora de Departamento Técnico Processo nº 6018.2017/0000112-9 II - A vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnica Jurídica desta Unidade, que acolho como razões de decidir, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93, e ainda, pela a competência
4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 096/2018-HMEC	6018.2016/0006005-0 Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 096/2018-HMEC, realizado em 27/11/2018 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe – Certame conduzido pela 4ª Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº. 014/2018-Gab.Dir. ((NG
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2018/0064625-3 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 191/2018-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0002288-0 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 452/2017-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2018/0063262-7 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 358/2018-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2019/0001873-4 PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2018/0004431-8 TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018-HMEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2018-HMEC APENAÇÃO Nº. 84.021.0058/2019 I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assisten
6018.2017/0017791-0 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO I–Em face da competência delegada pela Portaria n. 727/2018 - SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de IRRIGADOR SISTEMA FECHADO – PONTEIRA, a pedido do Núcleo de Logística e
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2017/0001873-0 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2018-HMEC HOMOLOGAÇÃO I) À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da assistência técnica jurídica desta unidade hospitalar, e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Le
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2019/0002278-2 PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2018/0046448-1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 365/2017-SMS.G (Cota Reservada 25%) APENAÇÃO Nº. 84.021.0059/2019 I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II des
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2019/0003136-6 PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2018/0038372-4 TERMO DE CONTRATO Nº 031/2018-HMEC COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 039/2018-HMEC APENAÇÃO Nº. 84.021.0060/2019 I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assist
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2018/0064198-7 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 271/2018-SMS.G (Ampla concorrência75%) I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal
NOTIFICAÇÃO PROCESSO DE COMPRA SEI nº. 6018.2018/0046411-2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 498/2017-SMS.G (Cota Reservada 25%) Tendo em vista o atraso de 01 (um) dia na retirada da Nota de Empenho nº 117.212/2018, bem como a inexecução total na entrega do produto consubstanciado na referida Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento nº 378/18, é o presente para N
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2018/0042608-3 COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 002/2019-HMEC I) A vista dos elementos constantes do presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnica Jurídica desta Unidade, que acolho como razões de decidir, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2018/0064624-5 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 190/2018-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0001944-7 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 093/2018-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO Nº. 6018.2018/0000488-0 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2018 - HMEC HOMOLOGAÇÃO I – À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, que acolho como razões de decidir, com fundamento no artigo 43,
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2019/0005057-3 PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2018/0023156-8 COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 022/2018-HMEC APENAÇÃO Nº. 84.021.0062/2019 I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (doc. SEI nº. 0145
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2019/0004880-3 PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2017/0001808-0 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2018-HMEC APENAÇÃO Nº. 84.021.0061/2019 I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (doc. SEI nº. 0145
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0001632-4 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 334/2017-SMS.G I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos ter
NOTIFICAÇÃO PROCESSO DE COMPRA SEI nº. 6018.2018/0046408-2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 205/2018-SMS.G (Cota Reservada 25%) Tendo em vista o atraso a inexecução total na entrega do produto consubstanciado na Nota de Empenho nº 117.220/2018 e Ordem de Fornecimento nº 377/18, é o presente para NOTIFICAR a empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRO
3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 002/2019-HMEC	6018.2018/0060135-7 Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 002/2019-HMEC, realizado em 24/01/2019 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe – Certame conduzido pela 3ª Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº. 014/2018-Gab.Dir. O