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Timestamp: 2018-01-16 13:10:58+00:00
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JORNAL OFICIAL. Suplemento. Sumário REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Sexta-feira, 24 de abril de Série. Número 73 - PDF
JORNAL OFICIAL. Suplemento. Sumário REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Sexta-feira, 24 de abril de Série. Número 73
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Olívia Carlos Azevedo
1 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Sexta-feira, 24 de abril de 2015 Série Suplemento Sumário PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA Despacho n.º 143/2015 Siglas oficiais a utilizar pelos departamentos do Governo Regional, no Governo empossado a 20 de Despacho n.º 144/2015 Nomeia, no cargo de Chefe do Gabinete, o licenciado em Direito Rui Emanuel de Sousa Abreu, Técnico Superior da Câmara Municipal do Funchal. Despacho n.º 145/2015 Nomeia, no cargo de Adjunto, o licenciado em Economia, José Luís Medeiros Gaspar. Despacho n.º 146/2015 Nomeia, no cargo de Adjunto, Luís Miguel Ascensão Silva. Despacho n.º147/2015 Nomeia, no cargo de Secretário Pessoal, Fernando Manuel Mata Batista. Despacho n.º 148/2015 Nomeia, no cargo de Adjunta, a licenciada em Comunicação, Cultura e Organizações, Lília João Bernardes de Freitas. Despacho n.º 149/2015 Nomeia, no cargo de Secretária Pessoal, Elda Isabel Cabral Luís Chaves.
2 2 - S 24 de abril de 2015 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA Despacho n.º 143/2015 Despacho n.º 3/ São as seguintes as siglas oficiais a utilizar pelos departamentos do Governo Regional, no Governo empossado a 20 de abril de 2015: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus = SRAPE Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública = SRF Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais = SRIAS Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura = SRETC Secretaria Regional da Educação = SRE Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais = SRA Secretaria Regional da Saúde = SRS Secretaria Regional da Agricultura e Pescas = SRAP 2. Envie-se este despacho a todos os Membros do Governo Regional. Funchal, 21 de Despacho n.º 144/2015 Despacho n.º 4/2015 Assim, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável subsidiariamente à Região Autónoma da Madeira, determino: 1 - Nomear no cargo de Chefe do Gabinete do meu Gabinete, o licenciado em Direito Rui Emanuel de Sousa Abreu, Técnico Superior da Câmara Municipal do Funchal. 2 - Nas situações de ausência ou impedimento, o Chefe do Gabinete é substituído pelo Adjunto ou membro do Gabinete por mim designado. 3 - Ao nomeado é aplicável o regime remuneratório 4 - Este despacho produz efeitos imediatos. 5 - A nota curricular do nomeado, que é parte integrante Anexo do Despacho n.º 144/2015, de 24 de abril Nome: Rui Emanuel de Sousa Abreu Data de nascimento: 10/01/1962 Licenciado em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa. 3 - Atividade Profissional: Técnico Superior da Câmara Municipal do Funchal, desde 3 de fevereiro de 1986; Adjunto do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Funchal, desde 20 de maio de 1987; Director do Departamento Administrativo da Câmara Municipal do Funchal, desde 28 de outubro de 1993; Assessor do Grupo Parlamentar do PSD, na ALR, desde 14 de janeiro de 2015; Secretário-Geral do PSD-M, desde 10 de janeiro de 2015; Membro do Conselho de Justiça da Associação de Futebol da Madeira. Despacho n.º 145/2015 Despacho n.º 5/2015 Assim, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável subsidiariamente à Região Autónoma da Madeira, determino: 1 - Nomear no cargo de Adjunto do meu Gabinete, o licenciado em Economia, José Luís Medeiros Gaspar. 2 - Ao nomeado é aplicável o regime remuneratório 4 - A nota curricular do nomeado, que é parte integrante
3 24 de abril de 2015 S - 3 Anexo do Despacho n.º 145/2015, de 24 de abril Nome: José Luís Medeiros Gaspar Licenciatura em Economia. 3 - Formação Profissional: Pós-Graduado em Guerra de Informação / / Competitive Intelligence pela Academia Militar; Curso Intensivo de Segurança e Defesa, pelo Instituto de Defesa Nacional; Exerceu as funções de Monitor da Disciplina de Economia Regional e lecionou a disciplina de Negociação; Exerceu o mandato de Deputado na Assembleia Legislativa da Madeira nas V, VI, VII, VIII, IX e X Legislaturas; É Presidente da Direção da ADENORMA - - Associação de Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira (IPSS); Membro da Direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São Vicente e Porto Moniz e Presidente da Assembleia Geral da Casa do Povo de São Roque no Funchal. Despacho n.º 146/2015 Despacho n.º 6/2015 Assim, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável subsidiariamente à Região Autónoma da Madeira, determino: 1 - Nomear no cargo de Adjunto do meu Gabinete, Luís Miguel Ascensão Silva. 2 - O nomeado é aplicável o regime remuneratório 4 - A nota curricular do nomeado, que é parte integrante Anexo do Despacho n.º 146/2015, de 24 de abril Dados Pessoais: - Nome Luís Miguel Ascensão Silva - Nacionalidade Portuguesa - Estado Civil casado Formação Académica: - 11.º Ano de escolaridade Media 14 valores área de Estudos; - Frequência de 12.º Ano de Escolaridade Liceu Jaime Moniz Ano Letivo Aprovação na Prova de acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 Anos realizada na UNI; - Matrícula no 1.º Ano do Curso de Gestão e Administração Autárquica, no ano letivo 2006/2007 (UNI); - Aprovação na Prova de acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 Anos realizada na Universidade da Madeira para candidatura a matrícula e inscrição no Curso de Licenciatura- 1.º Ciclo em Ciências da Cultura (2007). Experiência Profissional: - Funções de Chefe da Divisão de RSU da Câmara Municipal do Funchal (2003/2005); - M.I. vogal do Conselho de Administração da Empresa Municipal Frente Marfunchal (2004/2007); - Encarregado do Parque de Máquinas e Viaturas da C.M. Funchal; - Coordenador do Complexo Balnear do Lido (2003/2004); - Coordenador da área de Emergência dos Serviços Médicos de Urgência (1988/2011); - Formador na Direcção de Ensino do Socorrismo da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa (1989/2009); - Responsável pela Gestão da Equipa para Implementação da Certificação de Qualidade na Frente Marfunchal (2007); - Adjunto do Gabinete de apoio a Presidência da Camara Municipal do Funchal (2007/2013); - Adjunto do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira. (2015). Formação Profissional: - Curso de Formação de Formadores (1988); - Curso de Formação Profissional Nível de Formação 3 da CEE (600 Horas) na especialidade de Chefe de Secção Lido sol (1992/1993); - Certificado de Aptidão profissional na área da formação N.ºEDF978/1998 DCR; - Curso de Monitor de Socorrismo da Cruz Vermelha Portuguesa (1989) Formação financiada com apoio do FSE e Secretaria de Estado do Emprego e Segurança Social (416Horas);
4 4 - S 24 de abril de Curso de Relações Públicas (106Horas) Centro de Formação Profissional da GestLider (1993); - Diploma Competências Básicas em Tecnologias de Informação (DTI858893) DTIM (Maio 2007); - Curso de Suporte Básico de Vida e de Desfibrilhação Automática Externa INUTECMED/CMF (2007); - Diploma Competências Básicas em Tecnologias de Informação (DTI858893) DTIM (Maio 2007). Conhecimentos: - Línguas estrangeiras: Inglês e Francês. Referência: - Formador na área do socorrismo em diversos Organismos Públicos e Privados, Escolas de formação, e Corporações de Bombeiros da R.A. Madeira; - Elemento da Coluna de Socorro Henry Dunnant da Cruz Vermelha Portuguesa (1988); - Membro do Quadro Auxiliar da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos (1994); - Membro da Equipa de Apoio a Organização do 33.º Campeonato do Mundo de Vela ISAF (2003) - Coordenador de Produção Logística e Recursos Humanos no Campeonato do Mundo de Triatlo *MADEIRA 2004*; - Participação na Organização, e Coordenação Logística da Empresa Funchal 500Anos nos seguintes Eventos: - Programa das Comemorações dos 500 Anos da Cidade; - XXXIV Feira do Livro do Funchal-2008; - X Regata Internacional Canárias-Madeira ; - Regata Oceânica de Lagos; - Regata Transquadra; - Funchal 500 Tall Ships Regatta; - V Regata de Canoas Tradicionais da Madeira. Despacho n.º 147/2015 Despacho n.º 7/2015 para a Região Autónoma da Madeira n.º3/2015, de 20 Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável subsidiariamente à Região Autónoma da Madeira, determino: 1 - Nomear no cargo de Secretário Pessoal do meu Gabinete, Fernando Manuel Mata Batista. 2 - Ao nomeado é aplicável o regime remuneratório 4 - A nota curricular do nomeado, que é parte integrante Anexo do Despacho n.º 147/2015, de 24 de abril Nome: Fernando Manuel Mata Batista Nacionalidade: Portuguesa 2 - Experiência Profissional: 01 setembro de dezembro Serviço Militar Obrigatório; 01 de março de de abril de Trabalhou nos serviços culturais da Câmara Municipal do Funchal; 01 de março de de setembro de Trabalhou como ator e produtor no Teatro Experimental do Funchal, tendo sido um dos fundadores da Cooperativa; 02 maio de outubro de Trabalhou em exclusividade como empresário; 01 de novembro de outubro Trabalhou como Adjunto da Presidência da Câmara Municipal do Funchal. 3 - Educação e Formação: Curso Complementar de Informática (antigo 7.º ano) com conclusão em setembro de Competências Pessoais: Língua materna: Português. Outras Línguas: Inglês, Francês - Compreensão escrita e oral razoável; Competências de comunicação: Boa capacidade de comunicação adquirida com experiência; Competências de organização: Capacidade de gerir e coordenar pessoas; Competências informáticas: Conhecimentos de informática na ótica do utilizador. Despacho n.º 148/2015 Despacho n.º 8/2015 Assim, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
5 24 de abril de 2015 S - 5 de 20 de janeiro, aplicável subsidiariamente à Região Autónoma da Madeira, determino: 1 - Nomear no cargo de Adjunta do meu Gabinete, a licenciada em Comunicação, Cultura e Organizações, Lília João Bernardes de Freitas. 2 - A nomeada é aplicável o regime remuneratório 4 - A nota curricular da nomeada, que é parte integrante Anexo do Despacho n.º 148/2015, de 24 de abril Nome: Lília João Bernardes de Freitas Naturalidade: Funchal. Licenciada em Comunicação, Cultura e Organizações pela Universidade da Madeira, com Pós-Graduação em Guerra de Informação/Competitive Intelligence pela Academia Militar. 3 - Formação Profissional: Curso Intensivo de Segurança e Defesa, pelo Instituto de Defesa Nacional. Iniciou a carreira profissional na empresa Correios e Telecomunicações de Portugal, no âmbito da direção de coordenação dos CTT na Madeira; Neste âmbito, integrou o gabinete comercial e marketing, coordenou o gabinete de Comunicação, Documentação e Informação (CDI) tendo participado na equipa do projecto de lançamento da rede de televisão por cabo na Madeira; Em 1993 optou pelo jornalismo em exclusividade como correspondente do DN nacional na região autónoma, cargo que exerceu até outubro 2014; Colaborou em vários órgãos de comunicação social, rádio, televisão e revistas. Despacho n.º 149/2015 Despacho n.º 9/2015 Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável subsidiariamente à Região Autónoma da Madeira, determino: 1 - Nomear no cargo de Secretária Pessoal do meu Gabinete, Elda Isabel Cabral Luís Chaves. 2 - À nomeada é aplicável o regime remuneratório 4 - A nota curricular da nomeada, que é parte integrante Anexo do Despacho n.º 149/2015, de 24 de abril Nome: Elda Isabel Cabral Luís Chaves 12.º Ano de Escolaridade. 3 - Atividade Profissional: Exerce funções de secretária desde Novembro de 1988; Secretária forense entre novembro de 1988 e outubro de 1993; Secretária da Presidência da Câmara Municipal do Funchal, entre novembro de 1993 e outubro de 2013; Secretária na Empresa Malpec, Investimentos, Lda., entre outubro de 2013 e janeiro de 2015; Atualmente exerce funções de secretária no Partido Social Democrata/Madeira, desde Janeiro de 2015.
6 6 - S 24 de abril de 2015 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda... 15,91 cada 15,91; Duas laudas... 17,34 cada 34,68; Três laudas... 28,66 cada 85,98; Quatro laudas... 30,56 cada 122,24; Cinco laudas... 31,74 cada 158,70; Seis ou mais laudas... 38,56 cada 231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página 0,29 Anual Semestral Uma Série... 27,66 13,75; Duas Séries... 52,38 26,28; Três Séries... 63,78 31,95; Completa... 74,98 37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número /02 Preço deste número: 1,83 (IVA incluído)