Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10715500/artigo-214-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-01-20 01:10:22+00:00
Document Index: 131220117

Matched Legal Cases: ['Artigo 22', 'Artigo 38', 'artigo 371', 'artigo 389', 'artigo 493', 'artigo 214', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 71', 'artigo 189', 'artigo 371', 'artigo 389', 'artigo 493', 'artigo 214', 'artigo 5', 'artigo 1']

Art. 214 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 9. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
) gratificação à Diretoria, satisfeito o disposto pelos artigos 152 e 202 da Lei nº 6.404/76; (iii) dividendos anuais... com o disposto na Lei nº 6.404/76 e demais leis em vigor. Capítulo IX - Da Cláusula de Desimpedimento - Artigo 22º... – Para os efeitos do disposto no Inciso III do Artigo 38, da Lei nº. 4.726, de 13...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 1944002620085020463
, II, XXXV, XXXVII, LIII, LIV e LV, da Constituição Federal, 3º, 62, I, e 818 da CLT, 214 do Código Civil, 333, I, 348... do acórdão recorrido: - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14...-se. Brasília, 14 de dezembro de 2017. Firmado por assinatura digital (Lei nº 1...
Andamento do Processo n. 0194400-26.2008.5.02.0463 - Ag / AIRR - 18/12/2017 do TST
, 3º, 62, I, e 818 da CLT, 214 do Código Civil, 333, I, 348, 405, § 4º, e 471 do CPC/1973, contrariedade à Súmula nº 428.... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. RETRATAÇÃO DA CONTRADITA DA TESTEMUNHA. EFEITOS... seguimento ao recurso extraordinário. Publique-se. Brasília, 14 de dezembro de 20...
Andamento do Processo n. 1000077-75.2013.5.02.0221 - AIRR - 18/12/2017 do TST
, artigo 371; artigo 389; artigo 493; Código Civil, artigo 214. - divergência jurisprudencial. Insurge... ao recurso de revista, ambos interpostos na vigência da Lei nº 13.015/2014 e de acordo com o art. 1º do Ato SEGJUD.GP/TST nº..., da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 7...
Andamento do Processo n. 1001004-35.2013.5.02.0320 - AIRR - 18/12/2017 do TST
De início, destaco que o presente apelo será apreciado à luz das alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014..., nos termos do artigo 1º, caput, do Ato nº 491/SEGJUD.GP, editado por esta Corte Superior. Pela mesma razão, incidirá, em regra..., o CPC de 1973, exceto em relação às normas procedimentais, que serão aque...
Pg. 847. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 18/12/2017
, 62, I, e 818 da CLT, 214 do Código Civil, 333, I, 348, 405, § 4º, e 471 do CPC/1973, contrariedade à Súmula nº 428, I... digital (Lei nº 11.419/2006) EMMANOEL PEREIRA Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR- 0194400... DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. RETRATAÇÃO DA CONTRADITA DA TEST...
Pg. 3574. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 18/12/2017
do Trabalho, artigo 71; artigo 189; Código de Processo Civil, artigo 371; artigo 389; artigo 493; Código Civil, artigo 214... CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / REVELIA / CONFISSÃO. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso... da Lei n.º 13.015/2014, sob pena de não conhecimento, o Recurso de Revi...
Pg. 7760. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 18/12/2017
. FUNDAMENTAÇÃO De início, destaco que o presente apelo será apreciado à luz das alterações promovidas pela Lei nº 13.015... norma, nos termos do artigo 1º, caput, do Ato nº 491/SEGJUD.GP, editado por esta Corte Superior. Pela mesma razão..., incidirá, em regra, o CPC de 1973, exceto em relação às normas procedimentais...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 9469620125030048
contra sua dignidade e integridade psíquica, ensejando a reparação moral, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, e art. 5º, X... amparo no art. 186 do Código Civil, c/c o art. 5º, X, da CF, bem como nos princípios basilares da nova ordem... e LIV, da Constituição Federal, 71, 74, §2º, 238, § 1º, e 818 da CL...
Pg. 50. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 14/12/2017
, 369, 393 e 434 do CPC e no art. 214 do Código Civil (fls.289/299). Foram apresentadas contrarrazões às fls. 302/305. É..., o que comprova a total má-fé da Parte Ré. II. Aplicam-se ao caso os dispositivos dos artigos 876 e 884 do Código Civil, de modo... se ressarcir do prejuízo causado pelo pagamento da pensão indevi...
Art. 214 da Lei 10406/02
Art. 214 do Código Civil
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