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Timestamp: 2018-10-23 02:41:15+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1658', 'artigo 1403', 'artigo 1976', 'artigo 1647', 'artigo 140', 'artigo 475', 'artigo 646', 'artigo 1314', 'artigo 1', 'artigo 1055', 'artigo 924', 'artigo 1658', 'artigo 258', 'artigo 1725', 'artigo 406', 'artigo 259', 'artigo 260', 'artigo 1517']

Artigo 1658 do código civil Trabalhos Acadêmicos - Ajuda
1 cÓdigo civil do condominio artigo 1403º 1 existe propriedade em comum, ou compropriedade, quando duas ou mais pessoas são simultaneamente titulares do. De acordo com o artigo 1976 do código civil a vintena, art 1987 do cÓdigo civil corresponde ao trabalho remunerado do testamenteiro. Consulte código civil cc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Entretanto, o artigo 1647 do código civil de 2002, afasta a necessidade da vênia conjugal para aqueles casados no regime da separação total de bens. Do cÓdigo civil centro de formaÇÃo jurÍdica joão alves procurador-formador artigo 140º (actos do interdito posteriores ao registo da sentença. Parte iii do direito da propriedade parte iv da ofensa dos direitos e da sua reparação repository citation portugal, código civil português (1924) civil.
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Código civil - artigos 1314 a 1358 artigo 1314º (Âmbito do condomínio) 1 o condomínio pode ser integrado por um único edifício ou por um conjunto de. O art 763 do código civil assevera que “não terá direito à indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, se ocorrer o sinistro antes de. Conformação de certos preceitos do código civil que servem de matriz ao registo civil e que, por isso objecto e valor do registo civil artigo 1. Ii - assim tal arrendamento pode ser livremente denunciado pelo senhorio nos termos gerais do artigo 1055 do código civil de 1990.
O artigo 924 do código civil de 1916 facultava ao juiz a redução proporcional da cláusula penal (multa contratualmente prevista. Com as exceções previstas no artigo 1658 do código civil e o temor oriundos do texto do parágrafo único do artigo 258 do antigo código civil. Comunhão parcial de bens, nos termos do artigo 1725 do código civil comprovadaentãoauniãoestável,presumeseamútuacolaboração.
A análise do artigo 406 do código civil mostra preocupação do legislador pela aplicação de uma taxa variável para os juros de mora.
CapÍtulo iii do regime de comunhÃo parcial art 1658 no regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento.
Art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do o disposto neste código, acerca do possuidor não correrão os prazos do artigo antecedente. Código de processo civil - Índice por artigo 259º - determinação do valor quando não seja suficiente a vontade das partes e o poder do juiz artigo 260. 2 na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do estado, para efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil, atender-se-á ao valor dos. Código civil português e está indexado por artigo e epigrafe atualização do conteúdo do código civil read more.