Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/258299929/djrs-interior-1o-grau-26-08-2019-pg-388?ref=breadcrumb
Timestamp: 2020-02-19 13:12:24+00:00
Document Index: 142231365

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 98', 'ARTIGO 561', 'ARTIGO 98', 'ARTIGO 845', 'ARTIGO 525', 'ARTIGO 866', 'ARTIGO 854', 'ARTIGO 854', 'ARTIGO 854', 'ARTIGO 523']

DJRS 26/08/2019 - Pg. 388 - Interior 1º grau | Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | Diários Jusbrasil
Página 388 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 26 de Agosto de 2019
AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
027/1.19.0008137-7 (CNJ 0023290-40.2019.8.21.0027) - ANDRESSA SONNENSTRAHL BREGÃO (PP. GUILHERME PAHIM MAASS 78825/RS) X INVASORES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
VISTOS. PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA ALMEJADA PELA PARTE AUTORA, EXIGE-SE A DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NO CASO DOS AUTOS, CONTUDO, NÃO RESTOU SATISFEITO UM DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO DO PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONCERNENTE À DATA DO SUPOSTO ESBULHO NOTICIADO NOS AUTOS, UMA VEZ QUE A PRÓPRIA DEMANDANTE DECLARA NA EXORDIAL QUE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017, RECEBEU A NOTÍCIA DE QUE SEU IMÓVEL HAVIA SIDO INVADIDO POR ESTRANHOS NA DATA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, HÁ MAIS DE ANO E DIA, PORTANTO, INFORMAÇÃO QUE SE CORROBORA PELO REGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL DA FL. 22, O QUE IMPEDE A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA. ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR DE POSSE FORMULADO NA INICIAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, CABENDO AO (A)
OFICIAL (A) DE JUSTIÇA IDENTIFICAR, NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO, TODOS OS OCUPANTES DO IMÓVEL EM QUESTÃO, QUE DEVERÃO SER CITADOS. COM A IDENTIFICAÇÃO DOS RÉUS, RETIFIQUESE O POLO PASSIVO DO FEITO, DE MODO QUE FIGUREM TODOS OS INVASORES COMO RÉUS. POR FIM, DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INTIME-SE.
SANTA MARIA, 23 DE AGOSTO DE 2019
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 479/2019
027/1.08.0024065-3 (CNJ 0240651-72.2008.8.21.0027) - NELSINDA ELENA TONATTO, JO O PAULO LA PORTA MACHADO, THALES ARAUJO TEIXEIRA, SUCESSÃO DE AMYR ELMO GIRONDI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E GERSON JOSE IOP DRUZIAN (PP. JULIANO RIBEIRO 49313/RS) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).
CONSIDERANDO QUE, NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, O INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC - E OUTRAS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
ENTABULARAM ACORDO COLETIVO COM A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN - E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO CONSIF -, MEDIADO PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AGU -, ENVOLVENDO A MATÉRIA DISCUTIDA NESTES AUTOS, O QUAL RESTOU HOMOLOGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO DIA 1º DE MARÇO DE 2018, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA QUE INFORME SE POSSUI INTERESSE EM HABILITAR-SE PARA O RECEBIMENTO DOS PAGAMENTOS PREVISTOS NO ACORDO EM REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 5.5 DA AVENÇA. EM
CASO POSITIVO, INTIME-SE O BANCO-RÉU PARA QUE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA EM REFERÊNCIA, INDIQUE A PLATAFORMA DIGITAL PARA QUE A PARTE AUTORA POSSA SE HABILITAR PARA FINS DE ADESÃO AO ACORDO. NÃO POSSUINDO, POR OUTRO LADO, A PARTE AUTORA INTERESSE EM ADERIR AO PACTO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
027/1.10.0016955-3 (CNJ 0169551-86.2010.8.21.0027) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VIRGÍNIA (PP. FABIANO LUTZ LOPES 43975/RS, JORGE ADAIME NETO 81179/RS E JOSE FERNANDO LUTZ COELHO 19738/RS) X JAMILA DA COSTA AMARAL E JULIANA DA COSTA AMARAL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).
EM RETIFICAÇÃO À DECISÃO DAS FLS. 171, FRENTE E VERSO/117, FRENTE E VERSO, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE PENHORA SOBRE OS DIREITOS RELATIVOS À NUA-PROPRIEDADE DE BEM
IMÓVEL, DEVE SER LAVRADO TERMO DE PENHORA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 845, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. HAVENDO INTERESSE NA RESTITUIÇÃO DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO, DEVERÁ A PARTE RÉ SOLICITÁ-LA NOS TERMOS DO ATO Nº 26/2010-P, DISPONÍVEL NOSITEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI, NO ENTANTO, QUE A CÓPIA DA MATRÍCULA ACOSTADA NAS FLS. 22-23 FOI EXPEDIDA HÁ QUASE NOVE ANOS, MOTIVO PELO QUAL, ANTES DE DETERMINAR A LAVRATURA DO TERMO DE CONSTRIÇÃO, DEVE SER ACOSTADA PELA PARTE EXEQUENTE MATRICULA ATUALIZADA DO IMÓVEL N 36.176 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL. COM A JUNTADA DO DOCUMENTO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
027/1.11.0012465-9 (CNJ 0028450-27.2011.8.21.0027) - JO O ROQUE PACHECO CANABARRO E SILVANA GUTERRES DE ALMEIDA (PP. AIRTON RIBEIRO DA SILVA 29368/RS, GIOVANI NARESSI DA SILVA 70713/RS E SILVIA CECHELLA RIGO 34104/RS).
CONSIDERANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA FOI DEVOLVIDA NEGATIVA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DE MARCELO CARDOSO
PAVÃO PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
027/1.12.0019101-3 (CNJ 0045542-81.2012.8.21.0027) - MARIA LIZETE DE ALMEIDA COGO (PP. RAQUEL BRUM PINHEIRO 74357/RS) X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA- SANTA
MARIA III LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 93007/RS E PABLO BERGER 61011/RS).
CONSIDERANDO A CONCORDÂNCIA DA PARTE CREDORA COM O CÁLCULO APRESENTADO PELA PARTE DEVEDORA (FL. 261), EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS (FL. 194), NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 9.617, 50 (NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA REAIS), ACRESCIDO DOS CORRELATOS RENDIMENTOS A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2019, EM FAVOR DA
PARTE CREDORA, CONFORME REQUERIDO (FL. 263), BEM COMO OUTRO DO VALOR REMANESCENTE EM FAVOR DA PARTE DEVEDORA. EXPEDIDO OS ALVARÁS AUTOMATIZADOS EM FAVOR DE AMBAS AS PARTES E CREDITADO NAS CONTAS INFORMADSA. SACADOS OS ALVARÁS E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VERIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE CUSTAS PENDENTES E, APÓS, CUMPRA-SE O ATO Nº 021/2017-P DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA.
027/1.13.0001347-8 (CNJ 0002511-74.2013.8.21.0027) - COMPREBEM VEÍCULOS LTDA (PP. ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO 18423/RS E LEONARDO BORGES 63123/RS) X EVERALDO UMPIERRE VIEIRA (PP. ELISÂNGELA UMPIERRE VIEIRA 108048/RS).
VISTA À PARTE CREDORA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA RECEITA FEDERAL DE FLS.72-93, INCLUSIVE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE, FACULTADA A REATIVAÇÃO. IMPRIMA-SE AO FEITO TRAMITAÇÃO COM SIGILO FISCAL.
027/1.14.0005015-4 (CNJ 0010713-06.2014.8.21.0027) - QUEIROZ GALVÃO ALIMENTOS SA (PP. ALEXANDRE AUGUSTO BLASQUEZ DA FONTE 239825/SP E JULIA BACELAR CONDURU 179967/RJ) X
SAMPATRICIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (PP. SILAS NUNES GOULART 33219/RS).
MANIFESTE-SE A PARTE CREDORA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
027/1.15.0010934-7 (CNJ 0028524-42.2015.8.21.0027) - SANTA MARIA EMBALAGENS LTDA (PP. FILIPE BAGGIO D'ÁVILA 82533/RS E TIAGO FERNANDEZ ROBINSON 43150/RS) X EWERTON DA SILVA
GRIMALDI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CONSIDERANDO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.34, A QUAL INFORMA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO NO ENDEREÇO INDICADO, INTIME-SE A CREDORA PARA, EM 10 DIAS, DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
027/1.16.0001611-1 (CNJ 0003646-19.2016.8.21.0027) - FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO FUNDACRED E FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA (PP. ENERGITA LORENZATTO CAUDURO 63891/RS,
NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO 77441/RS E TATIANA GOULART 51766/RS) X TALINE BARLETTE DA CUNHA E MARIA LUCIA CABREIRA FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA A PARTE AUTORA DAS INFORMAÇÕES DE FL.114-115..REGISTRE-SE, POR FIM, QUE EVENTUAL REQUERIMENTO DE PENHORA DE VEÍCULO (S) PERTENCENTE (S) ÀS DEVEDORAS DEVERÁ VIR
ACOMPANHADO DA (S) RESPECTIVA (S) CERTIDÃO (ÕES) DE REGISTRO, EXPEDIDA (S) PELO DETRAN/RS, POR MEIO DE UM DOS CRVA'S.
027/1.17.0001099-9 (CNJ 0002453-32.2017.8.21.0027) - UNION COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA ME, EDUARDO RAMSON E ELA WEEGE (PP. RODRIGO DOS ANJOS 53667/RS) X BANCO BRADESCO SA (PP. NEWTON DORNELES SARATT 25185/RS) .
APELAÇÃO INTERPOSTA PELO DEMANDADO. AO APELADO (AUTOR) PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
027/1.17.0002374-8 (CNJ 0005724-49.2017.8.21.0027) - LUIS DE AVILA RIBEIRO (PP. BIANCA MASCHIO 102697/RS, GABRIEL MARTINS ALVES 111066/RS, JOBIM ADVOGADOS ASSOCIADOS 2531/RS, JÚLIA BOHRER ANTONELO 106735/RS E MARCIO ALESSIO 74493/RS) X TELEFÔNICA BRASIL SA (PP. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS E FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).
DIANTE DO DEPÓSITO COMPLEMENTAR DA CONDENAÇÃO DA FL.230, VISTA À PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
027/1.18.0008544-3 (CNJ 0021938-81.2018.8.21.0027) - KATIA GARLET (PP. ÉVERTON DEODORO DE PAULA 109582/RS E MARCIO SCHORN RODRIGUES 39451/RS) X VIVO TELEFÔNICA DO BRASIL SA (PP. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS E FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, SOBRE A PRELIMINAR, CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS.
027/1.19.0001313-4 (CNJ 0003821-08.2019.8.21.0027) - ILDO LOPES (PP. DIENIFFER PORTELA PEROTTO LOPES 96614/RS) X FACTA FINANCEIRA SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FACTA
INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (PP. PAULO EDUARDO SILVA RAMOS 54014/RS).
DIANTE DO PEDIDO DE EXTINÇÃO, VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DA FL. 111.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 480/2019
027/1.06.0020485-8 (CNJ 0204851-51.2006.8.21.0027) - JOÃO ALVES PEDROSO E TÚLIA DE FÁTIMA CANEDA PEDROSO (PP. DANIEL MARCHIORI DAMIAO 31458/RS E HELIO LUIS DALLABRIDA 38643/RS) X ESTAÇÃO DO GÁS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS SA (PP. EDUARDA RAMOS DA ROSA 114900/RS, FREDERICO BING MÜLLER 105618/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) E JUAREZ DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA SA (PP. CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA 22666/RS, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS E PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA 30971/RS).
COMO É CONSABIDO, PARA RECEBIMENTO DA IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO, A GARANTIA DO JUÍZO DEVE OCORRER PELO VALOR TOTAL DA
EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO 6º DO ARTIGO 525 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.(...) PELO EXPOSTO, COMPLEMENTE A IMPUGNANTE - AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS SA - O VALOR DO DEPÓSITO REALIZADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO, NOS TERMOS ACIMA ESPECIFICADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE RECEBIMENTO DO INCIDENTE SEM EFEITO SUSPENSIVO.
INTIME-SE.INTEGRA DA DECISÃO NO SITE DO TJ
027/1.10.0011662-0 (CNJ 0116621-91.2010.8.21.0027) - LUCIANO ROBERTO PUMI SOARES (PP. ERASMO DALLA LIBERA 107524/RS, LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS E SILVIA CECHELLA RIGO
34104/RS) X BANCO FINASA S. A. (PP. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269A/RS).
CONSIDERANDO O RESULTADO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ (FLS. 224-226), INTIME-SE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO. DECORRENDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DEVOLVA-SE O PROCESSO AO ARQUIVO JUDICIAL.
027/1.10.0019771-9 (CNJ 0197711-24.2010.8.21.0027) - HERVAL FINANCEIRA SA - CRÉDITO, FINANACIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS) X ELISIANE PEDROSO
SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CREDOR RECOLHER CUSTAS DE CONDUÇAO NO VALOR DE 01 URC
027/1.11.0011242-1 (CNJ 0026358-76.2011.8.21.0027) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JEANO SARAIVA CORRÊA 79982/RS, JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 62720/RS E JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI 21710/RS) X NELCI TEREZINHA DA COSTA DORNELLES, ALTAIR DA COSTA DORNELLES, ELIZABETE DORNELLES, EZEQUIEL DA COSTA DORNELLES, VALDIR DA COSTA DORNELLES, ROSANE DORNELLES, VALÉRIO DA COSTA DORNELLES, ROGEL BATISTA DA COSTA DORNELLES, RAQUEL DORNELLES, JUSSARA DA COSTA DORNELLES, DANIEL DA COSTA DORNELLES, ROSELÍ DORNELLES E VERA DORNELLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
CONSIDERANDO O TEMPO DECORRIDO DESDE O PROTOCOLO DA PETIÇÃO DA FL. 231, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE CUMPRA AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NOS PRIMEIRO E SEGUNDO PARÁGRAFOS DA DECISÃO DA FL. 228-228, VERSO. POR FIM, OBSERVE O CARTÓRIO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO QUARTO PARÁGRAFO DA SUPRACITADA DECISÃO.DESPACHO/OFÍCIO.
DESPACHO DE FL.228 PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DA EXTINTA NELCI TERESINHA DA COSTA DONELLES.
CONSIDERANDO, POR OUTRO LADO, QUE HÁ ENDEREÇOS NOS AUTOS AINDA NÃO DILIGENCIADOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE, EXPRESSAMENTE, EM QUAIS OS ENDEREÇOS OS ATOS DE CITAÇÕES DEVEM SER CUMPRIDOS.
027/1.12.0020585-5 (CNJ 0048958-57.2012.8.21.0027) - DANIELA RODRIGUES DALLA LANA (PP. JULIANO SOARES DA SILVA 54620/RS, MARCELO WEIGERT FERREIRA 32189/RS E TATIANA VIANNA COSTA 71854/RS) X DAMKE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (PP. FABRÍCIO SCHORN RODRIGUES 47626/RS).
1. INICIALMENTE, RETIFIQUE-SE O NOME DA PARTE DEVEDORA NO REGISTRO E NA AUTUAÇÃO DO FEITO PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO DAMKE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. NO LUGAR DE DIERLE SHERLINE SEGATTO E CIA. LTDA. - SM PISCINAS. 2. ANTES DE ANALISAR AS MANIFESTAÇÕES DAS FLS. 173-174/185-186, NAS QUAIS A PARTE CREDORA AFIRMA QUE A PARTE DEVEDORA DAMKE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. (CNPJ N 10.321.452/0001-29) TAMBÉM ATUA SOB A RAZÃO SOCIAL GBG COMÉRCIO DE INTERIORES E EXTERIORES LTDA. (CNPJ N 10.985.664/0001-00),
INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DE AMBAS AS EMPRESAS E AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS RESPECTIVAS. 3. NO QUE SE REFERE À PENHORA DO FATURAMENTO DA EMPRESA-EXECUTADA, A QUAL FOI DEFERIDA NA DECISÃO DA FL. 158, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DA FL. 167, OBSERVA-SE QUE A PRÁTICA TEM DEMONSTRADO QUE, APESAR DE HAVER PREVISÃO LEGAL (ARTIGO 866 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015), A PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA-DEVEDORA TEM-SE MOSTRADO UMA MEDIDA DE
POUCA EFETIVIDADE, SERVINDO APENAS PARA ONERAR AINDA MAIS O CREDOR COM O ADIANTAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO ATO. EM SENDO ASSIM, ENTENDE-SE SER MENOS GRAVOSO À PARTE EXECUTADA E COM POSSIBILIDADE DE MAIOR EFICÁCIA À PARTE EXEQUENTE A PENHORA SOBRE FATURAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO DAS NEGOCIAÇÕES EFETUADAS NO ESTABELECIMENTO DA DEVEDORA, EM FACE DO EXPRESSIVO VOLUME DE OPERAÇÕES COMERCIAIS QUE SÃO FEITAS ATUALMENTE POR ESSE MEIO, SUPERANDO, EM MUITO, AS
VENDAS REALIZADAS COM PAGAMENTO EM ESPÉCIE. DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE POSSUI INTERESSE NA PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DOS
CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO DA PARTE EXECUTADA. 4. LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE SOBRE OS ATIVOS FINANCEIROS PERTENCENTES À PARTE DEVEDORA (DAMKE REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA.), POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELA PARTE CREDORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 854, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DIANTE DO BLOQUEIO PARCIAL DO VALOR DO DÉBITO, DETERMINEI A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA, CONFORME A MINUTA QUE SEGUE ANEXADA. CONSIGNO QUE A
TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DO (S) VALOR (ES) PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA IMPÕE-SE COMO NECESSÁRIA A FIM DE EVITAR A PERDA DE RENDIMENTOS E PARA ASSEGURAR, CONFORME O
CASO, A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO (S) VALOR (ES) À PARTE DEVEDORA (ARTIGO 854, 3º, DO CPC DE 2015) OU A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM FAVOR DA PARTE CREDORA. INTIMEM-SE AS PARTES
SOBRE A MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE REALIZADA, COM INFORMAÇÃO DA CONTA ATINGIDA E DO VALOR BLOQUEADODAMKE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA- VALOR R4 550,17- BANCO ITAÚ; R$ 174, 79- BANRISUL), BEM COMO A PARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 854, 3º, DO CPC DE 2015, FICANDO ADVERTIDA,
AINDA, DE QUE, NO SILÊNCIO, A INDISPONIBILIDADE SERÁ CONVERTIDA EM PENHORA, CONSOANTE O 5º DA NORMA EM REFERÊNCIA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO. SOBREVINDO
MANIFESTAÇÃO DA PARTE DEVEDORA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. REJEITADA OU NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO PELA PARTE DEVEDORA, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE CREDORA, INTIMANDO-SE, APÓS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE. NA MESMA OPORTUNIDADE, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA DOS DOCUMENTOS DAS FLS. 194-197. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS, INCLUSIVE PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA DAS MERCADORIAS DA EMPRESA-EXECUTADA.
027/1.13.0003939-6 (CNJ 0007771-35.2013.8.21.0027) - PROPICIO IDARLEI PEREIRA (PP. ROBERTO ANDRADE E SOUZA 45580/RS) X GBOEX - PREVIDÊNCIA PRIVADA (PP. MARCELO BARRETO LEAL
53815/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS).
DO LAUDO PERICIAL DIGAM AS PARTES
027/1.14.0002438-2 (CNJ 0004659-24.2014.8.21.0027) - DOUGLAS ERTMANN DALOSTO (PP. ADRISSA FLORES SEVERO 88864/RS, BIANCA MASCHIO 102697/RS, CHRISTIAN LEFANCE SODER 93537/RS E
MARCIO ALESSIO 74493/RS) X LEANDRO MACHADO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
... INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE APRESENTE MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO DÉBITO, COM INCLUSÃO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), BEM COMO DO PERCENTUAL
REFERENTE À VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA DE 10% (DEZ POR CENTO), FULCRO NO 1º DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. COM A JUNTADA DO CÁLCULO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA DO FORO PARA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, RESTANDO DISPENSADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DESTA FASE, POR TER SIDO A PARTE AUTORA
BENEFICIADA COM A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. (...) INTIMEM-SE.
027/1.14.0013640-7 (CNJ 0032828-21.2014.8.21.0027) - CONDOMÍNIO CENTRO PROFISSIONAL PRESIDENTE VARGAS (PP. MARLON ADRIANO BALBON TABORDA 53675/RS) X MARLI TERESINHA FRACA
BISSACOTTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , JO O FLAVIO BISSACOTTI E DIOGO JOSE CASSOL RUBERT (PP. VALDEMIR PARCIANELLO 83720/RS).
VISTA AOS REQUERIDOS- RECONVINTES DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.246/350, JUNTADA PELO AUTOR
Andamento do Processo n. 0023290-40.2019.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0240651-72.2008.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0169551-86.2010.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0028450-27.2011.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0045542-81.2012.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0002511-74.2013.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0010713-06.2014.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0028524-42.2015.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0003646-19.2016.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0002453-32.2017.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0005724-49.2017.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0021938-81.2018.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0003821-08.2019.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0204851-51.2006.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0116621-91.2010.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 34104/RS - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0197711-24.2010.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0026358-76.2011.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0048958-57.2012.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0007771-35.2013.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 53815/RS E - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0004659-24.2014.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0032828-21.2014.8.21.0027 - 26/08/2019 do TJRS