Source: http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhat/deliberacoes
Timestamp: 2020-04-09 23:48:22+00:00
Document Index: 39283903

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 9', 'artigo 1', 'artigo 14', 'artigo 9', 'Artigo 207']

Deliberação CBH-AT n° 93 de 20 de fevereiro de 2020
Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO, exercício 2020
deliberacao-cbh-at-n-93-de-20-02-2020-aprova-criterios-para-analise-e-hierarquizacao-para-empreendimentos-fehidro-2020.pdf
Deliberação CBH-AT n° 92 de 20 de fevereiro de 2020
Revoga a Deliberação CBH-AT n° 88/2019 e aprova o Plano de Ações (PA) e o Programa de Investimentos (PI) 2020-2023
Publicado em D.O.E. em: 21/02/2020
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deliberacao-cbh-at-n-92-de-20-02-2020-anexo-ii.pdf
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Deliberação CBH-AT n° 91 de 20 de fevereiro de 2020
Revoga a Deliberação CBH-AT n° 87/2019 e aprova o Plano de Aplicação pelo Uso da Água de 2020
deliberacao-cbh-at-n-91-de-20-02-2020-anexo-i-plano-de-aplicacao.pdf
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Deliberação CBH-AT n° 90 de 20.02.2020 - Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA do empreendimento Unidade de Recuperação Energética de Mauá
Deliberação CBH-AT nº 90 - Aprova parecer Técnico sobre EIA/RIMA da URE Mauá
deliberacao-cbh-at-n-90-de-20-02-2020-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-do-empreendimento-unidade-de-recuperacao-energetica-de-maua.pdf
Deliberação CBH-AT n° 89, de 20 de fevereiro de 2020
Retifica e Ratifica a Deliberação CBH-AT n° 67, de 14 de março de 2019, que aprovou a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Município de Embu-Guaçu, estabelecido pela Lei Complementar n° 033, de 28 de dezembro de 2007, com a Lei estadual n° 12.236 de janeiro de 2006 - Lei Específica da APRM Guarapiranga
deliberacao-cbh-at-n-89-de-20-02-2020-retifica-e-ratifica-a-delib-n-67-que-aprovou-a-inf-tecnica-sobre-a-comp-do-p-d-de-embu-guacu.pdf
Deliberação CBH-AT nº 87 de 17 de dezembro de 2019 - Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água de 2020.
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Deliberação CBH-AT n° 88 de 17 de dezembro de 2019 - Aprova o Plano de Ações (PA) e o Programa de Investimentos (PI) 2020-2023
Aprova o Plano de Ações (PA) e o Programa de Investimentos (PI) 2020-2023.
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Deliberação CBH-AT n° 86 de 17 de dezembro de 2019 - Aprova a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Município de Santo André
Aprova a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Santo André, estabelecido pelas Leis Municipais nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004; nº 9.394, de 05 de janeiro de 2012, e complementadas pela Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS), lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, com a Lei estadual nº 13.579, de 13 de julho de 2009 - Lei Específica da APRM Billings.
deliberacao-cbh-at-n-86-de-17-12-2019-aprova-a-inf-tecnica-sobre-a-compatibilidade-do-plano-diretor-de-santo-andre-anexo-i.pdf
deliberacao-cbh-at-n-86-de-17-12-2019-aprova-a-inf-tecnica-sobre-a-compatibilidade-do-plano-diretor-de-santo-andre-anexo-ii.pdf
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Deliberação CBH-AT n° 85, de 14 de novembro de 2019
Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2019 em terceira chamada
Publicado em D.O.E. em: 20/11/2019
deliberacao-cbh-at-n-85-de-14-11-2019-aprova-a-indicacao-de-empreendimentos-fehidro-2019-em-terceira-chamada-retificada.pdf
Deliberação CBH-AT n° 84 de 25 de setembro de 2019
Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA para implantação do acesso rodoviário
Publicado em D.O.E. em: 30/09/2019
deliberacao-cbh-at-n-84-de-25-09-2019-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-para-implantacao-do-acesso-rodoviario.pdf
Deliberação CBH-AT n° 83 de 25 de setembro de 2019
Aprova a Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n 233.2018
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Deliberação CBH-At n° 82/2019 - Aprova critérios para análise e hierarquização para empreendimentos FEHIDRO 2019 em terceira chamada
Aprova critérios para análise e hierarquização para empreendimentos FEHIDRO 2019 em terceira chamada
Publicado em D.O.E. em: 27/09/2019
deliberacao-cbh-at-n-82-de-25-09-2019-aprova-criterios-para-analise-e-hierarquizacao-para-empreendimentos-fehidro-2019-em-terceira-chamada.pdf
Deliberação CBH-AT n° 81/2019 -Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2019 em segunda chamada
Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2019 em segunda chamada
deliberacao-cbh-at-n-81-de-25-09-2019-aprova-a-indicacao-de-empreendimentos-fehidro-2019-em-segunda-chamada.pdf
Deliberação CBH-AT n° 80/2019 - Dispõe sobre alterações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico - CTMH
Dispõe sobre alterações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico CTMH
deliberacao-cbh-at-n-80-de-29-08-2019-dispoe-sobre-alteracoes-da-camara-tecnica-de-monitoramento-hidrologico-ctmh.pdf
Deliberação CBH-AT n° 79/2019 - Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê
Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências
deliberacao-cbh-at-n-79-de-29-08-2019-aprova-o-plano-de-acoes-coletivas-e-solidarias-dos-comites-de-bacias-hidrograficas-da-bacia-do-rio-tiete.pdf
Deliberação CBH-AT n° 78 de 25 de setembro de 2019
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI 06 2019 ano base 2018.
Publicado em D.O.E. em: 01/10/2019
deliberacao-cbh-at-n-78-de-25-09-2019-aprova-o-relatorio-de-situacao-dos-recursos-hidricos-da-ugrhi-06-2019-ano-base-2018-anexo-i.pdf
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deliberacao-cbh-at-n-78-de-25-09-2019-aprova-o-relatorio-de-situacao-sobre-os-recursos-hidricos-da-ugrhi-06-2019-ano-base-2018.pdf
Deliberação CBH-AT nº 77/2019
Aprova a inclusão da entidade Sociedade de Amigos do Bairro do Bonfim no Cadastro Permanente e no SCBH-BT para a gestão 2019-2021
Publicado em D.O.E. em: 26/07/2019
deliberacao-cbh-at-n-77-de-24-07-2019-aprova-a-inclusao-da-entidade-sociedade-de-amigos-do-bairro-do-bonfim-no-cadastro-permanente-e-no-scbh-bt-para-a-gestao-2019-2021.pdf
Deliberação CBH-AT nº 76/2019
Aprova critérios para análise e hierarquização para empreendimentos FEHIDRO 2019 em segunda chamada
deliberacao-cbh-at-n-76-de-24-07-2019-aprova-criterios-para-analise-e-hierarquizacao-para-empreendimentos-fehidro-2019-em-segunda-chamada.pdf
Deliberação CBH-AT nº 75/2019
Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2019
deliberacao-cbh-at-n-75-de-24-07-2019-aprova-a-indicacao-de-empreendimentos-fehidro-2019.pdf
Deliberação CBH-AT nº 74/2019
Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA RIMA para substituição das Unidades 1 e 2 da Usina Termelétrica Piratininga UTE-STP
deliberacao-cbh-at-n-74-de-24-07-2019-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-para-substituicao-das-unidades-1-e-2-da-usina-termelet.pdf
Deliberação CBH-AT nº 73/2019
Aprova o Parecer Técnico sobre a compensação ambiental referente ao Condomínio Residencial Mombaça.
deliberacao-cbh-at-n-73-de-24-07-2019-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-a-compensacao-ambiental-do-condominio-resindencial-mombaca.pdf
Deliberação CBH-AT nº 72/2019
Elege a Diretoria, os representantes das entidades do Estado, da Sociedade Civil, dos Municípios, das Câmaras Técnicas, do CRH, do CONESAN e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT, e dá outras providências
Publicado em D.O.E. em: 03/04/2019
deliberacao-cbh-at-n-72-de-29-03-2019-elege-a-diretoria-os-representantes-para-estado-soc-civil-municipios-as-cts-o-crh-o-conesan-e-os-conselhos-deliberativo-e-fiscal-da-fabhat.pdf
Deliberação CBH-AT nº 71/2019
Indica do Diretor Presidente da Fundação da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
Publicado em D.O.E. em: 16/03/2019
deliberacao-cbh-at-n-71-de-14-03-2019-indica-o-diretor-presidente-da-fabhat.pdf
Deliberação CBH-AT nº 70/2019
Aprova o parecer técnico sobre a compensação ambiental referente ao condomínio Bosque dos Ipês, em Embu-Guaçú
deliberacao-cbh-at-n-70-de-14-03-2019-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-a-compensacao-ambiental-condominio-bosque-dos-ipes-em-embu-guacu-rev.pdf
Deliberação CBH-AT nº 69/2019
Aprova o parecer técnico sobre EIA/RIMA para implantação do Centro Logístico Campo Grande, no município de Santo André
deliberacao-cbh-at-n-69-de-14-03-2019-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-do-centro-logistico-campo-grande.pdf
Deliberação CBH-AT nº 67/2019
Aprova a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Município de Embu-Guaçú, estabelecido pela Lei complementar n° 033, de 28 de desembro de 2007, com a Lei estadual n° 12.233, de 16 de janeiro de 2006 - Lei Específica da APRM Guarapiranga
deliberacao-cbh-at-n-67-de-14-03-2019-aprova-a-inf-tecnica-sobre-a-compatibilidade-do-plano-diretor-de-embu-guacu-anexo-i.pdf
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retificacao-da-deliberacao-n-67-2019-caderno-i-pagina-51.pdf
Deliberação CBH-AT nº 66/2019
Aprova a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Município de Embu das Artes, estabelecido pela Lei Municipal n° 186, de 20 de abril de 2012 e pela Lei Complementar n° 282, de 3 de dezembro de 2015, com a Lei Estadual n° 12.233, de 16 de janeiro de 2006 - Lei Específica da APRM Guarapiranga
deliberacao-cbh-at-n-66-de-14-03-2019-aprova-a-inf-tecnica-sobre-a-compatibilidade-do-plano-diretor-de-embu-das-artes-anexo-ii.pdf
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deliberacaocbh-atn-66de14-03-2019-aprovaainf-tecnicasobreacompatibilidadedoplanodiretordeembudasartes-anexoi.pdf
Deliberação CBH-AT nº 65/2019
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água de 2019
deliberacao-cbh-at-n-65-de-14-03-2019-anexo-i-plano-de-aplicacao.pdf
deliberacao-cbh-at-n-65-de-14-03-2019-anexo-ii-despesas-de-custeio.pdf
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Deliberação CBH-AT n° 68/2019
Aprova a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Município de Itapecerica da Serra, estabelecido pela Lei Municipal n° 1.171, de 26 de dezembro de 2006, e pelas Leis complementares municipais n° 026, de 05 de dezembro de 2012, e n° 034, de 15 de junho de 2015, com a Lei estadual n° 12.233, de 16 de janeiro de 2006- Lei Específica da APRM Guarapiranga
deliberacao-cbh-at-n-68-de-14-03-2019-aprova-a-inf-tecnica-sobre-a-compatibilidade-do-plano-diretor-do-municipio-de-itapecerica-anexo-i.pdf
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deliberacao-cbh-at-n-68-de-14-03-2019-aprova-a-inf-tecnica-sobre-a-compatibilidade-do-plano-diretor-do-municipio-de-itapecerica.pdf
Deliberação CBH-AT nº 64/2018
Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2019
Publicado em D.O.E. em: 22/12/2018
deliberacao-cbh-at-64-de-13-12-2018-aprova-criterios-para-analise-e-hierarquizacao-de-empreendimentos-para-indicacao-ao-fehidro-em-2019.pdf
edital-para-empreendimentos-de-recuperacao-e-restauracao-ecologica.pdf
orientacao-para-empreendimentos-de-educacao-ambiental.pdf
Deliberação CBH-AT nº 63/2018
Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA da BRT Perimetral
deliberacao-cbh-at-63-de-13-12-2018-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-da-brt-perimetral.pdf
Deliberação CBH-AT nº 62/2018
Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA da Ampliação do Aterro Sanitário CDR Pedreira em Guarulhos
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Deliberação CBH-AT nº 60 de 05 de setembro de 2018 - Aprova a Nota Técnica sobre as condicionantes dos artigos 11 da Resol conj ANA.DAEE 926.2017
Aprova Nota Técnica sobre o cumprimento das condicionantes do artigo 11 da Resolução Conjunta ANA/DAEE n° 926/2017.
Publicado em D.O.E. em: 11/09/2018
deliberacao-cbh-at-n-60-de-05-de-setembro-de-2018-aprova-a-nota-tecnica-sobre-as-condicionantes-dos-artigos-11-da-resol-conj-ana-daee-926-2017.pdf
Deliberação CBH-AT nº 59 de 05 de setembro de 2018 - Aprova a Nota Técnica sobre as condicionantes dos artigos 6° e 12 da Resol conj ANA.DAEE 926.2017
Aprova Nota Técnica sobre o cumprimento das condicionantes dos artigos 6º e 12 da Resolução Conjunta ANA/DAEE n° 926/2017.
deliberacao-cbh-at-n-59-de-05-de-setembro-de-2018-aprova-a-nota-tecnica-sobre-as-condicionantes-dos-artigos-6-e-12-da-resol-conj-ana-daee-926-2017.pdf
Deliberação CBH-AT n° 61 de 05 de setembro de 2018 - Aprova o Processo Eleitoral da Sociedade Civil 2019-2021
Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral das entidades da Sociedade Civil para o mandato 2019-2021.
deliberacao-cbh-at-n-61-de-05-de-setembro-de-2018-aprova-o-processo-eleitoral-da-sociedade-civil-2019-2021.pdf
ficha-de-inscricao-para-atualizacao-cadastral.xlsx
ficha-de-inscricao-para-cadastramento.xlsx
Deliberação CBH-AT nº 57 de 28.06.2018 - Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água
Publicado em D.O.E. em: 06/07/2018
deliberacao-cbh-at-n-57-de-28-06-2018-anexo-i-plano-de-aplicacao.pdf
deliberacao-cbh-at-n-57-de-28-06-2018-anexo-ii-despesas-de-custeio.pdf
deliberacao-cbh-at-n-57-de-28-06-2018-anexo-iii-memoria-de-calculo.pdf
deliberacao-cbh-at-n-57-de-28-06-2018-aprova-o-plano-de-aplicacao-de-recursos-da-cobranca-pelo-uso-da-agua.pdf
Deliberação CBH-AT nº 56 de 28.06.2018 - Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-6 2018 ano base 2017
Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-6 2018 ano base 2017
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Deliberação CBH-AT n° 58 de 28.06.2018 - Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO de 2018
Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO de 2018
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Deliberação CBH-AT n° 55 de 28.06.2018 - Aprova o novo Secretário do CBH-AT
Aprova o novo Secretário do CBH-AT
deliberacao-cbh-at-n-55-de-28-06-2018-aprova-o-novo-secretario-do-cbh-at.pdf
Deliberação CBH-AT nº 53 de 26.04.2018 - Aprova o parecer técnico sobre a compensação ambiental Conjunto Residencial Ilha de Itararé em Embu-Guaçu
Aprova o Parecer Técnico sobre a compensação ambiental referente ao Conjunto Residencial Ilha de Itararé em Embu-Guaçu
Publicado em D.O.E. em: 28/04/2018
deliberacao-cbh-at-n-53-de-26-04-2018-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-a-compensacao-ambiental-conjunto-residencial-ilha-de-itarare-em-embu-guacu.pdf
Deliberação CBH-AT n° 54 de 26.04.2018 - Aprova o parecer técnico sobre o EIARIMA da Ampliação de Atividade da Pedreira Juruaçu no município de São Paulo
Aprova o parecer técnico sobre o EIARIMA da Ampliação de Atividade da Pedreira Juruaçu em São Paulo
deliberacao-cbh-at-n-54-de-26-04-2018-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eiarima-da-ampliacao-de-atividade-da-pedreira-juruacu-no-municipio-de-sao-paulo.pdf
Deliberação CBH-AT n° 52 de 26.04.2018 - Aprova o parecer técnico sobre a compensação ambiental Condominio Residencial Vida Nova
Aprova o Parecer Técnico sobre a compensação ambiental referente ao Condomínio Residencial Jardim das Artes, Vida Nova em Embu das Artes
deliberacao-cbh-at-n-52-de-26-04-2018-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-a-compensacao-ambiental-condominio-residencial-vida-nova.pdf
Deliberação CBH-AT n° 51 de 26.04.2018 - Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - PBHAT
deliberacao-cbh-at-n-51-de-26-04-2018-aprova-o-plano-da-bacia-hidrografica-do-alto-tiete.pdf
Deliberação CBH-AT n° 50/2017
Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2018
Publicado em D.O.E. em: 19/12/2017
deliberacao-cbh-at-50-de-14-12-2017-aprova-criterios-para-analise-e-hierarquizacao-de-empreendimentos-para-indicacao-ao-fehidro-em-2018.pdf
Deliberação CBH-AT n° 49/2017.
Aprova o plano de trabalho, as premissas e a proposta orçamentária anual da FABHAT para o exercício de 2018
deliberacao-cbh-at-49-de-14-12-2017-anexo-i-plano-de-trabalho-fabhat-2018.pdf
deliberacao-cbh-at-49-de-14-12-2017-anexo-ii-premissas.pdf
deliberacao-cbh-at-49-de-14-12-2017-anexo-iii-plan-orcam-2018.pdf
deliberacao-cbh-at-49-de-14-12-2017-aprova-o-plano-de-trabalho-as-premissas-e-a-proposta-orcamentaria-anual-da-fabhat-para-o-exercicio-de-2018.pdf
Deliberação CBH-AT n° 48/2017
Aprova o parecer técnico sobre o EIA/RIMA "Contorno Ferroviário de São Paulo - Ferroanel Norte".
deliberacaocbh-at48de14-12-2017-aprovaoparecertecnicosobreoeia-rimadoferroanelnorte.pdf
Deliberação CBH-AT n° 47/2017
Aprova a indicação, em segunda chamada de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2017, e dá outras providências.
Publicado em D.O.E. em: 01/11/2017
deliberacao-cbh-at-47-de-26-10-2017-aprova-a-indicacao-de-empreendimentos-para-financiamento-com-recursos-do-fehidro-de-2017.pdf
Deliberação CBH-AT n° 46/2017
Aprova a inclusão do Instituto de Arquitetos do Brasil no Cadastro Permanente e dá posse para participação no Subcomitê Billings Tamanduateí na gestão 2017-2019.
Deliberação CBH-AT n° 45/2017
Aprova o parecer técnico sobre o EIA/RIMA Ampliação de Atividade de Extração de Granito, no município de Itapecerica da Serra.
deliberacao-cbh-at-45-de-26-10-2017-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-da-amp-mineracao-itapecerica-votorantim.pdf
Deliberação CBH-AT n° 44/2017
Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2ª chamada de 2017
Publicado em D.O.E. em: 02/08/2017
deliberacao-cbh-at-44-de-31-07-2017-aprova-criterios-para-analise-e-hierarquizacao-de-empreendimentos-para-indicacao-ao-fehidro-em-2-chamada-de-2017.pdf
Deliberação CBH-AT n° 43/2017
Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2017
deliberacao-cbh-at-43-de-31-07-2017-aprova-a-indicacao-de-empreendimentos-para-financiamento-com-recursos-do-fehidro-em-2017.pdf
Deliberação CBH-AT n° 42/2017
Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA RIMA da Ampliação do Aterro Sanitário de Guarulhos
deliberacao-cbh-at-42-de-31-07-2017-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-da-ampliacao-do-aterro-sanitario-de-guarulhos.pdf
Deliberação CBH-AT n° 41/2017
Aprova o Parecer Técnico sobre a Compensação Ambiental do Granja Tupy
deliberacao-cbh-at-41-de-31-07-2017-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-a-compensacao-ambiental-do-granja-tupy.pdf
Deliberação CBH-AT n° 40/2017
Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA-RIMA Plano Urbanístico City São Paulo
deliberacao-cbh-at-40-de-31-07-2017-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-plano-urbanistico-city-sao-paulo.pdf
Deliberação CBH-AT n° 39/2017
Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA-RIMA da Amp. Central de Trat. Valorização Ambiental - CTVA
deliberacao-cbh-at-39-de-31-07-2017-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-da-amp-central-de-trat-valorizacao-ambiental-ctva.pdf
Deliberação CBH-AT n° 38/2017
Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-6 2017 ano base 2016
deliberacao-cbh-at-38-de-29-06-2017-aprova-o-relatorio-de-situacao-da-ugrhi-6-2017-ano-base-2016.pdf
Deliberação CBH-AT n° 37/2017
Elege a Diretoria, os representantes para as Câmaras Técnicas, o CRH, o CONESAN e os Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT, e dá outras providências
Publicado em D.O.E. em: 04/04/2017
deliberacao-cbh-at-37-de-30-03-2017-elege-a-diretoria-os-representantes-para-as-cts-o-crh-o-conesan-e-os-conselhos-deliberativo-e-fiscal-da-fabhat.pdf
Deliberação CBH-AT n° 36/2017
Altera e complementa a Deliberação CBH-AT nº 32, de 30 de novembro de 2016, que aprovou os critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2017
deliberacao-cbh-at-36-de-30-03-2017-altera-a-deliberacao-cbh-at-n-32-de-30-de-novembro-de-2016.pdf
Deliberação CBH-AT nº 35/2016
Aprova a indicação do Diretor Presidente da FABHAT
Publicado em D.O.E. em: 14/12/2016
deliberacaocbh-at35de12-12-2016-aprovaaindicacaododiretorpresidentedafabhat.pdf
Deliberação CBH-AT nº 34/2016
Aprova o plano de trabalho, as premissas e a proposta orçamentária anual da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para o exercício 2017, e dá outras providências.
Publicado em D.O.E. em: 03/12/2016
deliberacao-cbh-at-34-de-30-11-2016-anexo-i-plano-de-trabalho-fabhat-2017.pdf
deliberacao-cbh-at-34-de-30-11-2016-anexo-ii-premissas-2017.pdf
deliberacao-cbh-at-34-de-30-11-2016-anexo-iii-planilha-orcamentaria-fabhat-2017.pdf
deliberacao-cbh-at-34-de-30-11-2016-aprova-o-plano-de-trabalho-as-premissas-e-a-proposta-orcamentaria-anual-da-fabhat-para-o-exercicio-de-2017.pdf
Deliberação CBH-AT nº 33/2016
Aprova o Parecer Técnico sobre a Compensação Ambiental referente ao Conjunto Residencial Bosque do Cipó 1, em Embu-Guaçu.
Publicado em D.O.E. em: 02/12/2016
deliberacao-cbh-at-33-de-30-11-2016-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-a-compensacao-ambiental-referente-ao-conjunto-residencial-bosque-do-cipo-1-em-embu-guacu.pdf
Deliberação CBH-AT nº 32/2016
Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2017, e dá outras providências.
deliberacao-cbh-at-32-de-30-11-2016-aprova-criterios-para-analise-e-hierarquizacao-de-empreendimentos-para-indicacoes-ao-fehidro-em-2017.pdf
Deliberação CBH-AT nº 31/2016
Aprova o Relatório I do Plano da Bacia da UGRHI-06 de 2016, contendo o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2016, ano base 2015.
deliberacao-cbh-at-31-de-30-11-2016-aprova-o-relatorio-i-do-plano-da-bacia-da-ugrhi-6-2016-que-contem-o-relatorio-de-situacao-2016-ano-base-2015.pdf
Deliberação CBH-AT nº 30/2016
Deliberação CBH-AT 30 de 26.10.2016 - Altera a Deliberação CBH-AT nº 22-2016, que aprovou os critérios para seleção e indicação do Presidente da FABHAT e constituiu a CPS
Publicado em D.O.E. em: 28/10/2016
deliberacao-cbh-at-30-de-26-10-2016-altera-a-deliberacao-cbh-at-n-22-2016-que-aprovou-os-criterios-para-selecao-e-indicacao-do-presidente-da-fabhat-e-constituiu-a-cps.pdf
Deliberação CBH-AT nº 29/2016
Deliberação CBH-AT 29 de 26.10.2016 - Aprova a proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Cotia - APRM-AC
deliberacao-cbh-at-29-de-26-10-2016-aprova-a-proposta-de-anteprojeto-de-lei-especifica-que-cria-a-area-de-protecao-e-recuperacao-dos-mananciais-do-alto-cotia-aprm-ac.pdf
Deliberação CBH-AT nº 28/2016
Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral das entidades da Sociedade Civil para o mandato 2017-2019
Publicado em D.O.E. em: 27/08/2016
deliberacao-cbh-at-28-de-26-08-2016-aprova-o-regulamento-do-processo-eleitoral-das-entidades-da-sociedade-civil-para-o-mandato-2017-2019.pdf
Deliberação CBH-AT n° 27/2016
Dispõe sobre avaliação dos empreendimentos FEHIDRO indicados pelo CBH-AT, constantes nos anexos I e II da Deliberação COFEHIDRO nº 168/2016.
Publicado em D.O.E. em: 02/08/2016
deliberacao-cbh-at-27-de-28-07-2016-dispoe-sobre-avaliacao-dos-empreendimentos-fehidro-indicados-pelo-cbh-at-constantes-na-deliberacao-cofehidro-n-168-2016.pdf
Deliberação CBH-AT n° 26/2016
Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2016.
Publicado em D.O.E. em: 30/06/2016
deliberacao-cbh-at-26-de-28-06-2016-aprova-manifestacao-sobre-a-renovacao-da-outorga-do-sistema-cantareira-em-2016.pdf
Deliberação CBH-AT n° 25/2016
Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2016, e dá outras providências.
deliberacao-cbh-at-25-de-28-06-2016-aprova-a-indicacao-de-empreendimentos-para-financiamento-com-recursos-do-fehidro-em-2016-e-da-outras-providencias.pdf
Deliberação CBH-AT n° 24/2016
Aprova o Parecer Técnico sobre a Compensação Ambiental referente ao Condomínio Village Dei Fiori, no município de Embu das Artes.
Publicado em D.O.E. em: 10/06/2016
deliberacao-cbh-at-24-de-06-06-2016-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-a-compensacao-ambiental-referente-ao-condominio-village-dei-fiori-em-embu-das-artes.pdf
Deliberação CBH-AT n° 23/2016
Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA da Ampliação da Atividade de Extração de Granito, no município de Caieiras.
deliberacao-cbh-at-23-de-06-06-2016-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-da-ampliacao-da-atividade-de-extracao-de-granito-em-caieiras.pdf
Deliberação CBH-AT n° 22/2016
Aprova critérios para seleção e indicação do Diretor Presidente da FABHAT, constitui a Comissão do Processo Seletivo e dá outras providencias.
deliberacao-cbh-at-22-de-20-05-2016-aprova-criterios-para-selecao-e-indicacao-do-diretor-presidente-da-fabhat-constitui-a-comissao-do-processo-seletivo.pdf
Deliberação CBH-AT n° 21/2016
Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental - CTEA
deliberacao-cbh-at-21-de-20-05-2016-cria-a-camara-tecnica-de-educacao-ambiental-ctea.pdf
Deliberação CBH-AT n° 20/2016
Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicações ao FEHIDRO e estabelece o calendário do processo de 2016.
Publicado em D.O.E. em: 24/03/2016
deliberacao-cbh-at-20-de-17-03-2016-anexo-i-documentos-para-demanda-espontanea.pdf
deliberacao-cbh-at-20-de-17-03-2016-anexo-ii-edital-demanda-induzida-para-monitoramento-hidrologico.pdf
deliberacao-cbh-at-20-de-17-03-2016-anexo-iii-edital-demanda-induzida-para-restauracao-ecologica.pdf
deliberacao-cbh-at-20-de-17-03-2016-anexo-iv-edital-demanda-induzida-para-plano-diretor-municipal-de-uso-e-ocupacao-do-solo.pdf
deliberacao-cbh-at-20-de-17-03-2016-anexo-v-edital-demanda-induzida-para-educacao-ambiental.pdf
deliberacao-cbh-at-20-de-17-03-2016-anexo-vi-edital-demanda-induzida-para-gestao-de-residuos-solidos.pdf
deliberacao-cbh-at-20-de-17-03-2016-aprova-criterios-para-analise-e-hierarquizacao-de-empreendimentos-para-indicacoes-ao-fehidro-em-2016.pdf
Deliberação CBH-AT nº 19/2016
Aprova o parecer técnico sobre o EIA/RIMA das Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP.
Publicado em D.O.E. em: 16/02/2016
deliberacao-cbh-at-19-de-12-02-2016-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-das-obras-de-aproveitamento-da-bacia-do-rio-itapanhau-para-abastecimento-da-rmsp.pdf
Deliberação CBH-AT nº 18/2015
Aprova diretrizes gerais para a indicação de empreendimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2016
Publicado em D.O.E. em: 15/12/2015
deliberacao-cbh-at-18-de-09-12-2015-aprova-diretrizes-gerais-para-a-indicacao-de-empreendimentos-ao-fehidro-com-recursos-do-orcamento-de-2016.pdf
Deliberação CBH-AT nº 17/2015
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-6 2015, ano base 2014
deliberacao-cbh-at-17-de-09-12-2015-anexo-i-relatorio-de-situacao-dos-recursos-hidricos-da-ugrhi-6-2015-ano-base-2014.pdf
deliberacao-cbh-at-17-de-09-12-2015-aprova-o-relatorio-de-situacao-dos-recursos-hidricos-da-ugrhi-6-2015-ano-base-2014.pdf
Deliberação CBH-AT nº 16/2015
Aprova o plano de trabalho, as premissas e a proposta orçamentária anual da FABHAT para o exercício de 2016
deliberacao-cbh-at-16-de-09-12-2015-anexo-i-plano-de-trabalho-fabhat-2016.pdf
deliberacao-cbh-at-16-de-09-12-2015-anexo-ii-premissas-orcamentarias-fabhat-2016.pdf
deliberacao-cbh-at-16-de-09-12-2015-anexo-iii-proposta-orcamentaria-fabhat-2016.pdf
deliberacao-cbh-at-16-de-09-12-2015-aprova-o-plano-de-trabalho-as-premissas-e-a-proposta-orcamentaria-anual-da-fabhat-para-o-exercicio-de-2016.pdf
Deliberação CBH-AT nº 15/2015
Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2015.
Publicado em D.O.E. em: 19/08/2015
deliberacao-cbh-at-15-de-13-08-2015-aprova-manifestacao-sobre-a-renovacao-da-outorga-do-sistema-cantareira-em-2015.pdf
Deliberação CBH-AT nº 14/2015
Indica empreendimentos para financiamento do FEHIDRO com recursos do orçamento de 2015 e dá outras providências.
Publicado em D.O.E. em: 18/07/2015
deliberacao-cbh-at-14-de-16-07-2015-indica-empreendimentos-para-financiamento-do-fehidro-2015.pdf
Deliberação CBH-AT nº 13/2015
Aprova a alteração de escopo do empreendimento FEHIDRO AT-414, contrato FEHIDRO nº 45/2009.
deliberacao-cbh-at-13-de-16-07-2015-aprova-a-alteracao-de-escopo-do-empreendimento-fehidro-at-414-contrato-fehidro-n-45-2009.pdf
Deliberação CBH-AT nº 12/2015
Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2015 para apoio à realização do XIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
deliberacao-cbh-at-12-de-16-07-2015-aprova-a-transf-de-rec-de-invest-para-apoio-a-realizacao-do-xiii-dialogo-int-de-ed-ambiental.pdf
Deliberação CBH-AT nº 11/2015
Complementa a Deliberação CBH-AT nº 8, de 31 de março de 2015.
deliberacao-cbh-at-11-de-16-07-2015-complementa-a-deliberacao-cbh-at-n-08-de-31-de-marco-de-2015.pdf
Deliberação CBH-AT nº 10/2015
Estabelece critérios para numeração das manifestações do CBH-AT
Publicado em D.O.E. em: 16/05/2015
deliberacao-cbh-at-10-de-13-05-2015-estabelece-criterios-para-numeracao-das-manifestacoes-do-cbh-at.pdf
Deliberação CBH-AT nº 09/2015
Aprova critérios de hierarquização de empreendimentos para indicações ao FEHIDRO e estabelece o calendário do processo de 2015
deliberacao-cbh-at-09-de-13-05-2015-aprova-criterios-de-hierarquizacao-de-empreendimentos-para-indicacoes-ao-fehidro-em-2015.pdf
Deliberação CBH-AT nº 08/2015
Elege a Diretoria, os representantes para as CTs, o CRH, o CONESAN e os ConselhosDeliberativo e Fiscal da FABHAT
Publicado em D.O.E. em: 08/04/2015
deliberacao-cbh-at-08-de-31-03-2015-elege-a-diretoria-os-representantes-para-as-cts-o-crh-o-conesan-e-os-conselhos-deliberativo-e-fiscal-da-fabhat.pdf
Deliberação CBH-AT nº 07/2015
Aprova o remanejamento de vagas entre as categorias dos representantes do segmento Sociedade Civil nos Subcomitês
deliberacao-cbh-at-07-de-31-03-2015-aprova-o-remanejamento-de-vagas-entre-as-categorias-dos-representantes-do-segmento-sociedade-civil-nos-subcomites.pdf
Deliberação CBH-AT nº 06/2015
Aprova o plano de trabalho, as premissas e proposta orçamentária anual da FABHAT para o exercício 2015
Publicado em D.O.E. em: 07/04/2015
deliberacao-cbh-at-06-de-31-03-2015-anexo-i-plano-de-trabalho-2015.pdf
deliberacao-cbh-at-06-de-31-03-2015-anexo-ii-premissas-orcamentarias-2015.pdf
deliberacao-cbh-at-06-de-31-03-2015-anexo-iii-proposta-orcamentaria-2015.pdf
deliberacao-cbh-at-06-de-31-03-2015-aprova-o-plano-de-trabalho-as-premissas-e-proposta-orcamentaria-anual-da-fabhat-para-o-exercicio-2015.pdf
Deliberação CBH-AT nº 05/2015
Cria a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico CTMH
deliberacao-cbh-at-05-de-31-03-2015-cria-a-camara-tecnica-de-monitoramento-hidrologico-ctmh.pdf
Deliberação CBH-AT nº 04/2015
Aprova alterações no Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - CBH-AT, de 4 de junho de 2013, e dá outras providências.
deliberacao-cbh-at-04-de-31-03-2015-aprova-alteracoes-no-estatuto-do-cbh-at.pdf
Deliberação CBH-AT nº 03/2015
Aprova o Parecer Técnico sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, estabelecido pela Lei municipal 6.184, de 21 de dezembro de 2011, com a Lei estadual 13.579, de 13 de julho de 2009, e dá outras providência
Publicado em D.O.E. em: 19/03/2015
deliberacao-cbh-at-03-de-12-03-2015-aprova-o-parecer-tecnico-sobre-a-compatibilidade-do-plano-diretor-de-sao-bernardo-do-campo-com-a-lei-da-aprm-b.pdf
Deliberação CBH-AT nº 02/2015
Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Projeto Vila Florestal - Reserva Cotia
Publicado em D.O.E. em: 20/03/2015
deliberacao-cbh-at-02-de-12-03-2015-aprova-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-do-projeto-vila-florestal-reserva-cotia.pdf
Deliberação CBH-AT nº 01/2015
Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Plano Diretor de Mineração PDM da Unidade Itapecerica da Serra, da Votorantim Cimentos
deliberacao-cbh-at-01-de-12-03-2015-aprova-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-do-plano-diretor-de-mineracao-da-votorantim-cimentos.pdf
Deliberação CBH-AT nº 19/2014
Aprova procedimentos para atualização cadastral ou cadastramento, eleição, calendário eleitoral e indicação dos representantes das entidades da Sociedade Civil para o mandato 2015-2017
deliberacao-cbh-at-19-de-12-12-2014-ficha-de-inscricao-para-atualizacao-cadastral.xlsx
deliberacao-cbh-at-19-de-12-12-2014-ficha-de-inscricao-para-cadastramento.xlsx
deliberacao-cbh-at-19-de-12-12-2014-processo-eleitoral-sociedade-civil-2015-2017.pdf
Deliberação CBH-AT n° 18/2014
Revoga a Deliberação CBH-AT nº 11, de 05 de novembro de 2008, e dá outras providências
deliberacao-cbh-at-18-de-12-12-2014-revoga-a-deliberacao-cbh-at-n-11-de-05-de-novembro-de-2008.pdf
Deliberação CBH-AT n° 17/2014
Aprova proposta de ações para gestão da demanda
deliberacao-cbh-at-17-de-12-12-2014-aprova-proposta-de-acoes-para-gestao-da-demanda.pdf
Deliberação CBH-AT n° 16/2014
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2014, ano base 2013
deliberacao-cbh-at-16-de-12-12-2014-aprova-o-relatorio-de-situacao-da-ugrhi-06-2014-ano-base-2013.pdf
relatorio-de-situacao-ugrhi-06-2014-ano-base-2013.pdf
Deliberação CBH-AT n° 15/2014
Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Loteamento Paiva Ramos.
deliberacao-cbh-at-15-de-12-12-2014-aprova-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-do-loteamento-paiva-ramos.pdf
Deliberação CBH-AT n° 14/2014
Indica empreendimentos para financiamento do FEHIDRO com recursos do orçamento de 2014 e dá outras providências
deliberacao-cbh-at-14-de-23-09-2014-anexo.pdf
deliberacao-cbh-at-14-de-23-09-2014-indica-empreendimentos-para-financiamento-do-fehidro-com-recursos-do-orcamento-de-2014.pdf
Deliberação CBH-AT n° 13/2014
Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Projeto Logum -Trecho Paulínia - RMSP - Santos
deliberacao-cbh-at-13-de-23-09-2014-aprova-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-do-projeto-logum-trecho-paulinia-rmsp-santos.pdf
Deliberação CBH-AT nº 10/2014
Aprova reindicação do empreendimento 2013-AT-625
ao FEHIDRO.
delibcbh-at-10-de-26-05-2014-aprova-reindicacao-do-empreendimento-2013-at-625-ao-fehidro.pdf
Deliberação CBH-AT nº 09/2014
Aprova critérios de hierarquização de empreendimentos
para indicações ao FEHIDRO e altera calendário do
processo de 2014.
delibcbh-at-09-de-26-05-2014-anexo-i.pdf
delibcbh-at-09-de-26-05-2014-anexo-ii-0.pdf
delibcbh-at-09-de-26-05-2014-anexo-iii.pdf
delibcbh-at-09-de-26-05-2014-fehidro-2014.pdf
Deliberação CBH-AT nº 08/2014
Aprova a criação de Grupo Técnico de Gestão da
Demanda (GT-GD) no âmbito da Câmara Técnica de
Planejamento e Articulação (CT-PA).
delibcbh-at-08-de-26-05-2014-aprova-a-criacao-de-grupo-tecnico-de-gestao-da-demanda-gt-gd-0.pdf
Deliberação CBH-AT nº 07/2014
Aprova providências para a criação de Câmara
Técnica de Monitoramento Hidrológico - CT-MH.
delibcbh-at-07-de-26-05-2014-aprova-providencias-para-a-criacao-da-ct-mh-0.pdf
Deliberação CBH-AT nº 06/2014
Aprova Plano de Trabalho para as instâncias do CBH-AT.
delibcbh-at-06-de-26-05-2014-anexo.pdf
delibcbh-at-06-de-26-05-2014-plano-de-trabalho-0.pdf
Deliberação CBH-AT nº 05/2014
Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidade de Recuperação de Energia (SPAR-URE)  São Bernardo do Campo.
delibcbh-at-05-de-26-05-2014-aprova-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-spar-ure-sbc-0.pdf
Deliberação CBH-AT nº 04/2014
Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA da Ampliação da CTL Ecourbis, no município de São Paulo.
delibcbh-at-04-de-26-05-2014-aprova-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-ctl-ecourbis.pdf
Deliberação CBH-AT nº 03/2014
Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA da Ampliação da Pedreira Itapeti, no município de Mogi das Cruzes.
delibcbh-at-03-de-26-05-2014-aprova-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-pedreira-itapeti-0.pdf
Deliberação CBH-AT nº 02/2014
Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Aeródromo Harpia Ltda., no município de São Paulo.
delibcbh-at-02-de-26-05-2014-aprova-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-do-aerodromo-harpia-0.pdf
Deliberação CBH-AT n° 12/2014
Retifica e complementa a Deliberação CBH-AT nº 09, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências
deliberacao-cbh-at-12-de-23-09-2014-retifica-e-complementa-a-deliberacao-09-fehidro.pdf
Deliberação CBH-AT n° 11/2014
Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2014 para apoio à realização do XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
deliberacao-cbh-at-11-de-26-05-2014-aprova-a-transferencia-de-recursos-para-apoio-a-realizacao-do-xii-dialogo-interbacias-de-educacao-ambiental.pdf
Moção CBH-AT nº 01/2014
Recomenda ações aos poderes públicos e à sociedade
civil em razão da atual escassez hídrica extrema
mocao-01-de-05-02-2014-0.pdf
Deliberação CBH-AT nº 01/2014
Aprova segunda manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014 e dá outras providências.
delibcbh-at-01-de-05-02-2014-anexo-0.pdf
delibcbh-at-01-de-05-02-2014-aprova-segunda-manifestacao-sobre-a-renovacao-da-outorga-do-sistema-cantareira-em-2014-0.pdf
Deliberação CBH-AT n° 28/2013
Aprova diretrizes gerais para critérios de hierarquização e calendário para indicação de empreendimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2014.
delibcbh-at-28-de-18-12-2013-aprova-diretrizes-gerais-para-criterios-de-hierarquizacao-e-calendario-para-indicacao-de-empreend-fehidro-em-2014.pdf
Deliberação CBH-AT n° 27/2013
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2013, ano base 2012.
delibcbh-at-27-de-18-12-2013-aprova-o-relatorio-de-situacao-2013-ano-base-2012.pdf
Deliberação CBH-AT n° 26/2013
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2012, ano base 2011.
delibcbh-at-26-de-18-12-2013-aprova-o-relatorio-de-situacao-2012-ano-base-2011.pdf
Deliberação CBH-AT n° 25/2013
Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Aterro Sanitário - Prefeitura Municipal de Osasco.
delibcbh-at-25-de-18-12-2013-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-do-aterro-sanitario-de-osasco.pdf
Deliberação CBH-AT n° 24/2013
Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA da Ampliação da Extração e Beneficiamento de Caulim, no município de Embu-Guaçu.
delibcbh-at-24-de-18-12-2013-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-da-ampl-da-extracao-de-benef-de-caulim.pdf
Deliberação CBH-AT n° 23/2013
Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Loteamento Residencial Santa Maria III, no município de Jandira.
delibcbh-at-23-de-18-12-2013-parecer-tecnico-sobre-o-eia-rima-do-loteamento-residencial-santa-maria-iii.pdf
Deliberação CBH-AT n° 22/2013
Aprova parecer técnico sobre considerações da DERSA acerca da Deliberação do CBH-AT de 16/12/10 referente ao EIA/RIMA do Rodoanel Trecho-Norte e dá outras providências.
delibcbh-at-22-de-18-12-2013-aprova-parecer-tec-sobre-consideracoes-da-dersa-acerca-da-delib-cbh-at-de-16-12-10-ref-ao-eiarima-do-rodoanel-trecho-nortel.pdf
Deliberação CBH-AT n° 21/2013
Aprova a proposta de Anteprojeto de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras  APRM-ATC.
delibcbh-at-21-de-18-12-2013-anexo.pdf
delibcbh-at-21-de-18-12-2013-aprova-a-proposta-de-anteprojeto-de-lei-especifica-da-aprm-atc.pdf
Deliberação CBH-AT n° 20/2013
Aprova alteração no calendário para eleição e posse dos representantes nos Subcomitês e dá outras providências.
delibcbh-at-20-de-18-12-2013-anexo-i.pdf
delibcbh-at-20-de-18-12-2013-anexo-ii.pdf
delibcbh-at-20-de-18-12-2013-aprova-alteracao-no-calendario-de-eleicao-e-posse-dos-subcomites.pdf
Deliberação CBH-AT n° 19/2013
Aprova a alteração de escopo do empreendimento FEHIDRO AT-48
delibcbh-at-19-de-25-11-2013-alteracao-de-escopo-do-empreend-fehidro-at-48.pdf
Deliberação CBH-AT n° 18/2013
Aprova alteração dos quantitativos do contrato para execução do PDPA Alto Tietê Cabeceiras e Assessoria para Leis Específicas (empreendimento FEHIDRO AT-553).
delibcbh-at-18-de-07-11-2013-alteracao-quantitativos-pdpa-tiete-cabeceiras.pdf
delibcbh-at-18-de-07-11-2013-anexo-alteracao-quantitativos_pdpa_at-tc.pdf
Deliberação CBH-AT n° 17/2013
Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014.
delibcbh-at-17-de-07-11-2013-anexo-manifestacao-outorga-cantareira-0.pdf
delibcbh-at-17-de-07-11-2013-renovacao-outorga-sistema-cantareira-0.pdf
Deliberação CBH-AT n° 16/2013
Aprova cadastramento complementar de entidades do segmento Sociedade Civil para os Subcomitês mandato 2013-2015 e define normas de eleição
delibcbh-at-16-de-01-10-2013-anexo-i-edital-0.pdf
delibcbh-at-16-de-01-10-2013-anexo-ii-ficha-inscricao.xls
delibcbh-at-16-de-01-10-2013-calendario-eleitoral-para-eleicoes-da-soc-civil-nos-subcomites-0.pdf
Deliberação CBH-AT n° 15/2013
Aprova os Regimentos Internos dos Subcomitês
delibcbh-at-15-de-01-10-2013-regimento-dos-subcomites.pdf
Deliberação CBH-AT n° 14/2013
Indica empreendimentos para financiamento do FEHIDRO com recursos de 2013
delibcbh-at-14-de-01-10-2013-anexo-i.pdf
delibcbh-at-14-de-01-10-2013-indicacoes-projetos-fehidro-2013.pdf
Deliberação CBH-AT n° 13/2013
Atribui atividades e estabelece prazos às Câmaras Técnicas CT-PA e CT-GI.
delibcbh-at-13-de-30-08-2013-anexo-1.pdf
delibcbh-at-13-de-30-08-2013-anexo-2.pdf
delibcbh-at-13-de-30-08-2013-atribuicoes-a-ctpa-e-ctgi.pdf
Deliberação CBH-AT n° 12/2013
Cria a Câmara Técnica de Gestão de Investimentos  CT-GI.
delibcbh-at-12-de-30-08-2013-cria-a-camara-tecnica-de-gestao-de-investimentos-ctgi.pdf
Deliberação CBH-AT n° 11/2013
Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Articulação  CT-PA.
delibcbh-at-11-de-30-08-2013-cria-a-camara-tecnica-de-planejamento-e-articulacao-ctpa.pdf
Deliberação CBH-AT n° 10/2013
Elege a Diretoria, as representações para o CRH, o CONESAN, os Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT e dá outras providências.
delibcbh-at-10-de-30-08-2013-eleicoes-e-indicacoes.pdf
Deliberação CBH-AT n° 09/2013
Aprova diretrizes gerais, calendário de ações e resumo de empreendimentos a serem indicados ao FEHIDRO com recursos de 2013.
delibcbh-at-09-de-23-08-2013-anexo-i.pdf
delibcbh-at-09-de-23-08-2013-anexo-ii.pdf
delibcbh-at-09-de-23-08-2013-anexo-iii.pdf
delibcbh-at-09-de-23-08-2013-fehidro.pdf
Deliberação CBH-AT n° 08/2013
Aprova diretrizes para os Regimentos Internos dos Subcomitês de Bacia Hidrográfica e dá outras providências.
delibcbh-at-08-de-23-08-2013-subcomites-republicada.pdf
Deliberação CBH-AT n° 07/2013
Dispõe acerca das Normas Gerais de funcionamento das Câmaras Técnicas e dá outras providências.
delibcbh-at-07-de-23-08-2013-camaras-tecnicas.pdf
Deliberação CBH-AT n° 06/2013
Aprova novo cronograma para implementação da cobrança pelo uso da água.
delibcbh-at-06-de-23-08-2013-anexo-i.pdf
delibcbh-at-06-de-23-08-2013-cronograma-cobranca.pdf
Deliberação CBH-AT n° 05/2013
Aprova alteração no Edital anexo à Deliberação CBH-AT nº. 03, de 2013.
delibcbh-at-05-de-05-07-2013-aprova-alteracao-do-edital.pdf
Deliberação CBH-AT n° 04/2013
Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2013 para a realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
delibcbh-at-04-de-13-06-2013-aprova-a-transferencia-de-recursos-para-o-xi-dialogo-interbacias.pdf
Deliberação CBH-AT n° 03/2013
Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades do segmento Sociedade Civil para o mandato 2013-2015.
delibcbh-at-03-de-13-06-2013-anexo-i-do-edital-ficha-de-inscricao-soc-civil.xls
delibcbhat-03-de-13-06-2013-anexo-a-deliberacao-edital.pdf
delibcbhat-03-de-13-06-2013-aprova-o-calendario-eleitoral-e-procedimentos-para-eleicao-da-soc-civl-2013-2015.pdf
Deliberação CBH-AT nº 02/2013
Aprova a reforma do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - CBH-AT, e dá outras providências.
delibcbhat-02-de-04-06-2013-aprova-o-estatuto-0.pdf
Deliberação CBH-AT nº 01/2013
Aprova aditamento de recursos do Contrato FEHIDRO 194/2011, referente ao empreendimento FEHIDRO 2011-AT-553  Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental  PDPA dos Mananciais do Subcomitê Alto Tietê-Cabeceiras e Assessoria para Elaboração
delibcbhat-01-de-27-03-2013-aditamento-fabhat.pdf
Deliberação CBH-AT n° 06/2012
Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos  FEHIDRO, referentes ao exercício de 2012, e dá outras providências.
delibcbh-at-06-de-28-11-2012-proj-fehidro-2012.pdf
Deliberação CBH-AT Ad Referendum n° 05/2012
Aprova transferência de recursos do FEHIDRO para investimento em 2012 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
delibcbh-at-ad-05-x-dialogo-interbacias.doc
Deliberação CBH-AT Ad Referendum n° 04/2012
Aprova a minuta de lei que altera dispositivos da Lei 5.555, de 08 de julho de 2011, que institui a compatibilização da Lei 4.791, de 18 de setembro de 2004, o Plano Diretor da Estância Turística de Ribeirão Pires, com a Lei Estadual 13. 579, de
anexo-del-n-04-altera-plano-diretor.doc
delibcbh-at-ad-04-plano-diretor-rib-pires.doc
deliberacao-cbh-at-n-4-11ago12.pdf
Deliberação CBH-AT Ad Referendum n° 03/2012
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação e protocolo de propostas de empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2012, e dá outras providências.
delibcbh-at-03-ad-ref-de-29-05-12-prorroga-prazo-fehidro-2012.doc
Deliberação CBH-AT nº 01/2012
Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2012, e dá outras
delibcbh-at-01-de-12-03-2012-fehidro-2012.doc
Deliberação CBH-AT n° 02/2012
Estabelece o cronograma da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para os anos de 2011-2012
delibcbh-at-02-de-12-03-2012-cronograma-da-cobranca.doc
Deliberação CBH-AT Ad Referendum nº 19/2011
delibcbh-at-19-de-27-12-2011-ad-referendum-cronograma-da-cobranca.doc
Deliberação CBH-AT nº 18/2011
Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos  FEHIDRO, referentes ao exercício de 2011, e dá outras providências.
delibcbh-at-18-ad-referendum-fehidro.doc
Deliberação CBH-AT nº 17/2011
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê  2011.
delibcbh-at-17-relatorio-de-situacao-2011.pdf
Deliberação CBH-AT nº 16/2011
delibcbh-at-16-de-06-10-2011-fehidro-2011.doc
Deliberação CBH-AT Ad Referendum nº 15/2011
Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
delibcbh-at-15-ad-referendum-projeto-corhi-sociedade-civil.doc
Deliberação CBH-AT Ad Referendum nº 14/2011
Dispõe sobre alteração do tomador do projeto 2008 AT-405 que trata do Plano de Comunicação e de Informação para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê cujo o tomador é a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras provid
delibcbh-at-14-de-14-07-2011-ad-referendum-alteracao-de-tomador-fabhat.doc
Deliberação CBH-AT nº 13/2011
delibcbh-at-13-de-2011-fehidro-2011.doc
delibcbh-at-13-retificacao.doc
Deliberação CBH-AT nº 12/2011
Elege os representantes do segmento da sociedade civil para os cargos em vacância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e dos Subcomitês - Biênio 20011-2013, e dá outras providências.
delibcbh-at-12-de-30-06-2011-cargos-em-vacancia.doc
Deliberação CBH-AT nº 11/2011
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2011 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
delibcbh-at-11-dialogo-interbacias.doc
Deliberação CBH-AT nº 10/2011
Estabelece o cronograma da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para os anos de 2011-2012.
delibcbh-at-10-de-20-04-2011-cronograma-da-cobranca.doc
Deliberação CBH-AT nº 09/2011
Trata da alteração de estrutura e funcionamento das Câmaras Técnicas do CBH-AT.
delibcbh-at-09-estrutura-e-funcionamento-das-camaras-tecnicas.pdf
Deliberação CBH-AT nº 08/2011
Aprova calendário para as eleições do Comitê do Alto Tietê e dos Subcomitês, referentes aos cargos titulares e suplentes em vacância, para o mandato 2011/2013, e dá outras providências.
delibcbh-at-08-eleicao-cargos-em-vacancia.pdf
Deliberação CBH-AT nº 07 - Ad Referendum FEHIDRO
Prorroga o prazo para entrega de projetos FEHIDRO no CBH-AT, ano de 2011.
delibcbh-at-07-ad-referendum-fehidro.pdf
Deliberação CBH-AT nº 06/2011
Elege e empossa os dirigentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê  CBH-AT; e elege os representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil para o biênio 2011-2013, e dá outras providências.
delibcbh-at-06-de-31-03-2011-posse-dos-membros-2011-2013.pdf
Deliberação CBH-AT nº 05/2011
Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2011, e dá outras
delibcbh-at-05-de-16-02-2011-pontuacao-e-criterios-de-projetos-fehidro.pdf
Deliberação CBH-AT nº 04 - Alteracao de Tomador FIPT
Dispõe sobre alteração do tomador do projeto 2009-AT-479 que trata do Plano de Desenvolvimento Regional dos Mananciais do Sub Comitê Alto Tiete Cabeceiras: Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental  PDPA  e assessoria para elaboraçã
delibcbh-at-04-de-16-02-2011-alteracao-de-tomador-fipt.pdf
Deliberação CBH-AT nº 03 - Procedimento de Eleição.pdf
Procedimentos e critérios para o processo de escolha, indicação e atualização de cadastro de representantes no plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - Mandato 2011/2013.
delibcbh-at-03-de-16-02-11-anexo-modelo-ii.xls
delibcbh-at-03-de-16-02-11-anexo-modelo-iii.xls
delibcbh-at-03-de-16-02-11-anexo-modelo-iv.xls
delibcbh-at-03-de-16-02-11-procedimento-de-eleicao.pdf
Deliberação CBH-AT nº 02 - Calendario 2011 e Comissão Eleitoral.
Aprova calendário, e constitui Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral para as eleições do Comitê do Alto Tietê e dos Subcomitês, para o mandato 2011/2013, e dá outras providências.
delibcbh-at-02-de-16-02-11-calendario-2011-e-comissao-eleitoral.pdf
Deliberação CBH-AT nº 01 - Jurubatuba.
Deluiberação CBH-AT, nº01 - Jurubatuba.
Que estabelece áreas de restrição e controle para a captação e uso das águas subterrâneas no município de São Paulo, na região de Jurubatuba e dá outras providências.
delibcbh-at-01-anexo-mapa-jurubatuba.doc
delibcbh-at-01-de-16-02-11-jurubatuba.doc
Deliberação CBH-AT nº 06/2010
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê  2010.
delibcbh-at-n-06-de-16-12-2010-relatorio-de-situacao-2010.pdf
Deliberação CBH-AT nº 05/2010
Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos  FEHIDRO, referentes ao exercício de 2010.
delibcbh-at-n-05-cbh-saldo-fehidro.doc
Deliberação CBH-AT nº 04/2010
Elege os representantes do segmento da sociedade civil para os cargos em vacância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e dos Subcomitês - Biênio 2009-2011, e dá outras providências.
delibcbh-at-n-04-de-18-11-2010-cargos-em-vacancia.doc
Deliberação CBH-AT nº 03/2010
Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos  FEHIDRO, referentes ao exercício de 2010
Postado em: 11/06/2010
delibcbh-at-03-de-2010-fehidro-2010-1.pdf
delibcbh-at-n-03-errata-de-26-05-2010.pdf
Deliberação CBH-AT 02 nº 02, de 26/05/2010
Deliberação CBH-AT - 2, de 26-5-2010
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2010 para a sub- conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - CBH
delibcbh-at-n-2-de-26-05-2010-pg_0044.pdf
Deliberação CBH-AT, nº 01 de 29/03/2010
Deliberação CBH-AT, nº 01, de 29/03/2010.
Aprova calendário para as eleições do Comitê do Alto Tietê e dos Subcomitês, referentes aos cargos titulares e suplentes em vacância, para o mandato 2009/2011, e dá outras providência
delibcbh-at-01-de-2010-plenaria-29-03-2010-comissao-eleitoral-2010.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 21 de 18/12/2009.
Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao
delibcbh-at-21-de-18-12-2009-pontuacao-e-criterios-de-projetos-fehidro-2010-v1.pdf
Deliberação CBH-AT nº 20 de 18/12/2009.
Deliberação CBH-AT nº 20, de 18/12/2009.
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê  2009, referente ao ano base 2008.
delibcbh-at-20-de-18-12-2009-relatorio-de-situacao-2009.pdf
Deliberação CBH-AT nº 19 de 18/12/2009.
Dispõe sobre a atualização do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para o exercício de 2008-2011 aprovado pela Deliberação CBH-AT n° 12/2008.
delibcbh-at-19-de-18-12-2009-complementacao-do-plano-de-bacia-2008-2011.pdf
Aprova a retificação do artigo 9° da Deliberação CBH-AT n° 12, de 07.10.2009, que trata dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Tietê e dá outr
Postado em: 26/02/2010
delibcbh-at-18-de-18-12-2009-retifica-a-delib-12-2009-mecanismos-da-cobranca-v1.pdf
Deliberação CBH-AT nº 17 - AD REFERENDUM de 02/12/2009
Deliberação CBH-AT AD REFERENDUM, nº 17 de 02/12/2009.
Dispõe sobre alteração do tomador do projeto 2008-AT-406 que trata do Levantamento, diagnóstico e avaliação de projetos financiados pelo FEHIDRO, visando recomendações para o apr
delibcbh-at-17-de-18-02-2009-ad-referendum-alteracao-de-tomador-sma.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 16 de 18/11/2009.
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 16, de 18/11/2009.
Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos  FEHIDRO, referentes ao exercício de 2009, considerando os termos da
delibcbh-at-16-de-18-11-2009-novos-empreedimentos-de-2009.pdf
Deliberação CBH-AT nº 15/2009 de 18/11/2009.
Deliberação CBH-AT, nº 15/2009 de 18/11/2009.
Dispõe sobre a homologação da nova composição das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia do Alto Tietê, para o biênio 2009-2011, e dá outras providências.
delibcbh-at-15-de-18-11-09-homologa-ct-cbh-at.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 14 de 18/11/2009.
Aprova a retificação da Deliberação CBH-AT 12, de 07.10.2009, que trata dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Tietê e dá outras providências.
delibcbh-at-14-de-18-11-2009-retifica-e-revoga-a-delib-12-2009-mecanismos-da-cobranca-v1.pdf
Deliberação CBH-AT nº 14 de 18/11/2009
minuta-delibcbh-at-14-18-11-2009-retifica-a-delib-12-2009-mecanismos-da-cobranca.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 13/2009 de 07/10/2009 - AD REFERENDUM.
Aprova a Minuta do Decreto que regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 13.579 de 13 de julho de 2009  que, em seu artigo 1º declara a Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings como manancial de interesse regional para abastecimento
delibcbh-at-13-07-10-2009-regulamento-da-lei-billings-errata.txt
DELIBERAÇÃO CBH-AT n 12 de 07/10/2009
Aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Tietê e dá outras providências.
Postado em: 08/10/2009
delibcbh-at-12-2009-mecanismos-da-cobranca-pelo-uso-de-agua-07-10-2009-v3.pdf
Deliberação CBH-AT nº 11 - Ad Referendum de 11/9/2009
Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO enquadrado em Demanda Induzida sob o título Revitalização de Bacias Hidrográficas, re
delib-cbh-at-11-de-11set09-publicada-do-22-09-09.pdf
Deliberação CBH-AT ns 08, 9 e 10 de 20/07/2009
Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos  FEHIDRO, referentes ao exercício de 2009, e dá outras providências.
Na Deliberaçã
delib-cbh-at-08-de-26ago09-errata.pdf
delib-cbh-at-10-de-20jul09-publicada-do-06-8-09.pdf
delibcbh-at-08-de-20-07-09-fehidro-09-publicada-em-06-08-09.pdf
delibcbh-at-09-de-20-07-09-ct-ea-publicada-em-06-08-09.pdf
Deliberação CBH-AT nº 07 de 29/06/2009.
Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos  FEHIDRO, referentes ao exercício de 2009, e dá outras providências.
delibcbh-at-07-2009-plenaria-29-06-2009-fehidro2009.pdf
Deliberação CBH-AT nº 06/2009 - AD REFERENDUM de 05/06/2009.
delibcbh-at-n-06-de-05-06-2009-ad-referendum-dialogo-interbacias.pdf
Deliberação CBH AT nº 04 de 27 de abril de 2009.
Aprova calendário, e constitui Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral para as eleições do Comitê do Alto Tietê e dos Subcomitês, para o mandato 2009/2011, e dá outras providências.
deliberacao-cbh-at-n-04-de-27-04-09-calendario-abril-2009-aprovado-na-ctpg-at.pdf
deliberacao-cbh-at-n-04-de-27-04-09-calendario-abril-2009-errata.pdf
Deliberação CBH-AT nº 05 - AD REFERENDUM de 14/04/2009.
Prorrogação de prazo para apresentação dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2009.
delibcbh-at-n-05-de-14-04-2009-ad-referendum-novo-prazo-para-projetos-fehidro.pdf
Deliberação CBH-AT nº 03 - Ad Referendumde 19/03/2009
Prorrogação de prazo para apresentação de dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2009.
del-02-09-pub-doe09abr09-errata-pg_31.pdf
delib-cbh-at-03-de-17-03-2009-ad-referendum-novo-prazo-para-projetos-fehidro.pdf
Deliberação do CBH-AT n 02 de 13/02/2009
Procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação de representantes no plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - Mandato 2009/2011
delib-cbh-at-n-02-09-regulamento-eleicoes-2009-11-versao-12-02-2009.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 01 de 12/01/2009.
Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2009, e dá outras
delib-cbh-at-01-09-criterios-reuniao-do-dia-12-01-09.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 13 de 17/12/2008.
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI do Alto Tietê  2008, referente ao ano base 2007.
Postado em: 18/02/2009
delibcbh-at-13-2008-rel-situacao-2008-base-2007.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 12 de 17/12/2008
Dispõe sobre a revisão e aprovação do Plano de Bacia para o exercício de 2008-2011 e indica o Plano de Ação e de investimentos 2008-1011 na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
delibcbh-at-12-2008-plano-de-bacia-2008-2011.pdf
Deliberação CBH-AT nº 11 - AD REFERENDUM, de 05 de novembro de 2008.
Dispõe sobre a expressa delegação do CBH-AT ao Subcomitê Cotia-Guarapiranga para que atue como órgão colegiado do sistema de gestão da APRM Guarapiranga e dá outras providências.
delibcbh-at-11-de-05-11-2008-ad-referendum-delegacao-ao-sub-cbh-cg-1-rev-18-11-2008.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 10 de 14/10/2008.
Dispõe sobre aprovação das recomendações a serem consideradas no processo de análise do EIA-RIMA do Projeto Vila Florestal  Reserva Cotia, de responsabilidade da empresa Alphaville Urbanismo S.A., pelo DAIA/SMA objeto de deliberação da CTPG
delibcbh-at-10-2008-de-14-10-2007-alphaville-4-public.pdf
Deliberação CBH-AT nº 09 de 14 de outubro de 2008
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos decorrentes da Resolução SMA nº 54 de 30.07.2008.
Postado em: 17/02/2009
delibcbh-at-09-2008-res-sma-54-2008-14-10-2008-public.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 08 de 28/07/2008
Dispõe sobre aprovação das recomendações a serem consideradas no processo de análise do EIA-RIMA do Projeto de Plano Diretor de Dutos da PETROBRAS, pelo DAIA/SMA objeto de deliberação da CTPG do CBH-AT, e dá outras providências.
delibcbh-at-08-2008-v12-08-2008-public.pdf
Deliberação CBH-AT nº 07 de 26/05/2008
Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos  FEHIDRO, referentes ao exercício de 2007/2008, com base na Deliberação CBH-AT 05 de 31.03.2008, e
delibcbh-at-07-2008-plenaria-26-05-2008-fehidro.pdf
Deliberação CBH-AT nº 06 - AD REFERENDUM de 01/04/2008.
Correções dos valores do Anexo II da Deliberação n° 04 de 31/03/2008 referente aos recursos FEHIDRO-2008 e no valor do saldo disponível mencionado na Deliberação n° 05 de 31/03/2008.
delibcbh-at-06-2008-ad-referendum-v-1.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 05 de 31/03/2008
Dispõe sobre a abertura de novo prazo para a apresentação de empreendimentos para financiamento com saldo dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos  FEHIDRO, referentes ao exercício de 2007/2008, e dá outras providências.
delibcbh-at-05-2008-projetos-fehidro-2008.pdf
Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos  FEHIDRO, referentes ao exercício de 2007/2008, e dá outras providências.
delibcbh-at-04-2008-anexos-i-a-iii-projetos-fehidro-2008-aprovados-1.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 03 de 03/03/2008
Dispõe sobre a aprovação das recomendações descritas no Parecer Técnico da CTPG em relação ao EIA/Rima do empreendimento Central de Tratamento de Resíduos Leste  CLT, da Prefeitura Municipal de São Paulo.
delibcbh-at-03-2008-parecer-tecnico-clt-03-03-2008-public.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 02 de 28/01/2008
Dispõe sobre a indicação de projetos prioritários preestabelecidos (demandas induzidas) pelo CBH-AT.
Postado em: 13/02/2008
delib-02_2008-28_01_2008.doc
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 01 de 28/01/2008
Dispõe sobre a aprovação de critérios de pontuação e hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2008, e dá outras providências.
anexo-i-da-deliberacao-cbh-at-n-01_2008.doc
delib-01_2008-28_01_2008.doc
Deliberação CBH-AT n° 09/2007
Implantação da Cobrança-2008
anexo-delibcbh-at-09-de-17-12-2007-cronograma-cobranca-gt-cobranca.pdf
deliberacao-09-2007-implantacao-da-cobranca-2008.pdf
Deliberação CBH-AT, nº 08 de 30/11/2007
delib_08_07_homologa_proposta_de_lei_juqueryx.doc
Deliberação CBH-AT nº 07 de 10/12/2007, Homologa a proposta de Anteprojeto de Lei Específica da Billings
Deliberação CBH-AT, nº 07 de 10/12/2007
Homologa a proposta de Anteprojeto de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Reservatório Billings  APRM-B
deliberacao-cbh-at-07_2007-de-10_11_2007-0.doc
DELIBERAÇÃO CBH-AT Nº 05
DELIBERAÇÃO CBH-AT N.º 05 , de 31 de outubro de 2007.
Altera o artigo 14 do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
deliberacao-cbh-at-05_2007-de-31-de-outubro-de-2007.doc
Deliberação CBH-AT nº 03 de 31/10/2007
Deliberação CBH-AT, nº 03/2007 de 31/10/2007
Dispõe sobre a homologação da nova composição das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia do Alto Tietê e de seus coordenadores, para o biênio 2.007-2.009, e dá outras provid
delib_cbhat__03_07_comp_cts-1-0.doc
Deliberação CBH-AT nº 04/2007 de 08/08/2.007
Deliberação CBH-AT, nº 04/2007 de 08/08/2.007
Aprova alteração de Tomador para empreendimento a ser financiado com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH- AT, exercício de 2.004, e dá outras providências.
deliberacao-cbh-at-04_2007-0.doc
Deliberação CBH AT nº 02/07 AD REFERENDUM de 12/04/2007
Processo de Cobranca AT
Postado em: 17/04/2007
anexo-i-edital-convocacao_eleicoes-2007-2009_cbh_at_260307-ctpg-del_-02_2007.doc
anexo-ii-regulamento-eleicoes_2007-2009_cbhat_040407-del-_02_2007.doc
deliberacao_ad_refer_cbhat_02_07_calendario_norma_eleicoes_2007-2009.doc
modcelo-iii-recurso-de-impugnacao-sobre-o-processo-de-habilitacao_at-anexo-ao-regimento-del_02_2007.xls
modelo-i-ficha-de-inscricao-eleicao-2007-2009-anexo-ao-regimento-del_02_2007.xls
modelo-ii_relatorio-de-atividades_sociedade-civil_at-anexo-ao-regimento-del_02_2007.xls
Deliberação CBH-AT nº 01 de 19/03/2007
Aprova a Minuta do Decreto que regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006 Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga APRM-G, e dá
anexo-i-da-delib-01_2007.doc
delib-01_2007.doc
Deliberação CBH-AT nº 09 de 19/12/2006
Indica ao Conselho Curador da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, representante da Sociedade Civl no CBH-AT para responder temporáriamente pelo cargo de Diretor Presidente da FABHAT.
Postado em: 19/03/2007
delib_cbhat_-09_06_ind_pres_fabhat_ate310307.doc
Deliberação CBH-AT nº 08 de 05/10/2006
Aprova diretrizes para implementação da cobrança pela utilização dos recursos hídricos na área de atuação do CBH-AT e dá outras providências.
delib_cbhat_08_06_diretrizes_cobranca_aprovada-05_10_06.doc
Deliberação CBH-AT nº 07 de 05/10/2006
Aprova alteração de Tomador para empreendimento a ser financiado com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH- AT, para o exercício de 2.006, e dá outras providências
delib_cbhat_-07_06_alteracao-de-tomador_indicacao_fehidro_2006-aprovada-05_10_06.doc
Deliberação CBH-AT nº 06 de 29/06/2006
Aprova indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FUNDO destinados ao CBH- AT, para o exercício de 2.006, e dá outras providências.
Postado em: 03/07/2006
delib_cbhat_-06_06_indicacao_fehidro_2006-0.doc
Deliberação CBH-AT nº 05/2006 de 19/05/2006
Indica ao Conselho Curador da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, representante da Sociedade Civl no CBH-AT para o cargo de Diretor Presidente da FABHAT.
delib_cbhat_-05_06_ind_pres_fabhat.doc
Deliberação CBH-AT nº 04 AD REFERENDUM de 12/05/2006
Prorroga o prazo de apresentação de projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO  exercício de 2006, no âmbito da UGRHI-6
delib_cbhat_-04_06_prorrogprazo_fehidro2006.doc
DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 03 de 25/04/2006
Dispõe sobre o plano de aplicação, aprova critérios de prioridades pontuação para pré-seleção e hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2.006, e
Postado em: 09/05/2006
delib_cbh_at_03_06-criterios-fehidro-2006.doc
Deliberação CBH-AT nº 02 de 15/03/2006
Dispõe sobre a recomposição e reorganização das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia do Alto Tietê ao Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, para o biênio 2.005-2.007, e dá outras providências.
delib_cbhat_-02_06_recomp_cts-2-1.doc
Deliberação CBH-AT nº 01 AD REFERENDUM de 02/02/2006
Aprova a manifestação da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, sobre a implantação do Rodoanel, no âmbito da UGRHI-6, e dá outras providências.
Postado em: 03/03/2006
anexo_i_del_cbh-at_01_obs_fbhat_rodoanel-1.doc
delib_cbhat_-01_06_parecer_fbhat_rodoanel_adrefer-1.doc
Deliberação CBH-AT nº 04 AD REFERENDUM de 14/09/2005
Aprova indicação dos representantes do Comitê de Bacia do Alto Tietê ao Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, para o biênio 2005-2007, e dá outras providências
deliberacaocbhat-04_2005-ad-referendum.doc
Deliberação CBH-AT nº 03 de 27/07/2005
Aprova indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FUNDO destinados ao CBH- AT, para o exercício de 2005, e dá outras providências.
anexo-i-da-deliberacao-cbh-at-03-2005-de-27-7-2005.xls
anexo-ii-da-deliberacao-cbh-at-03-2005-de-27-7-2005.xls
deliberacao-cbhat-03-2005.doc
Deliberação CBH-AT nº 02 de 06/07/2005
Dispõe sobre o plano de aplicação, aprova critérios de prioridades pontuação para pré-seleção e hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2.005, e
anexo-i-da-deliberacao-cbh-at-2_2005.xls
anexo-iii-da-deliberacao-cbh-at-02_2005.xls
anexo_ii_delib_cbh_at_02_2005.doc
deliberacaocbhat-02_2005.doc
Deliberação CBH-AT nº 04 de 30/06/2005
Dispõe sobre o plano de aplicação e distribuição de recursos do FEHIDRO para o ano 2005, aprova critérios e prioridades e dá prazos para seleção de empreendimentos para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade d
deliberacaocbhat-04_2005.doc
Deliberação CBH-AT nº 01 de 15/03/2005
Aprova alteração do artigo 9º do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, CBH-AT, e dá outras providências.
deliberacaocbhat-_01_2005.doc
Deliberação CBH AT nº 09/2004
Aprova calendário, fixa normas e constitui Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral para as eleições do Comitê do Alto Tietê, para o mandato 2005/2007, e dá outras providências.
deliberacao-cbh-at_09-para-doe.doc
Deliberação CBH-AT nº 08/2004
Altera o proponente tomador para empreendimento do CBH-AT a ser financiado com recursos financeiros do FEHIDRO, para o exercício de 2004.
delib-cbh-at-08-2004mudanca-tomador-logot.doc
Deliberação CBH-AT nº 07/2004
Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira e dá outras providências.
delib-cbhat_-07-04-e-anexos-0.doc
Deliberação CBH-AT nº 06/2004
Indica ao FEHIDRO empreendimentos a serem financiados com recursos excedentes do exercício de 2.004, e dá outras providências.
delib_cbhat_-06-04_fehidro-290604.doc
Deliberação CBH-AT nº 05/2004
Aprova o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente  EIA-RIMA do Projeto de Modernização e Ampliação da Usina Termoelétrica Piratininga, e, dá outras providências.
analise-tec-ute-piratininga-da-delib-05_2004.doc
delib-cbh-at-05_2004-do.doc
Deliberação CBH-AT nº 04/2004
Aprova indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FUNDO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2004, e dá outras providências
anexo-1-delib-cbh-at-04-2004-final.xls
delib-cbh-at-04_2004-0.doc
Deliberação CBH-AT nº 03/2004
Aprova critérios de pontuação para pré-seleção e hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH- AT, para o exercício de 2.004, e dá outras providências.
delib-cbhat_-03-04.doc
Deliberação CBH-AT nº 02/2004
Aprova critérios e prioridades para seleção de empreendimentos para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê, em 2.004, e dá outras providências.
anexoii_delib-02-04.xls
delib-cbhat_-02-04-0.doc
Deliberação CBH-AT nº 01/2004
Dispõe sobre o plano de aplicação e distribuição de recursos do FEHIDRO para o ano 2004 e dá outras providências.
anexo-i_delib-01-04.xls
delib-cbhat_01-04.doc
Deliberação CBH-AT, nº 9/2003
Referenda a indicação de representantes do segmento Sociedade Civil para compor o Conselho Curador da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê  FABH-AT.
delib-09_03.doc
Deliberação CBH-AT, nº 08/2003
Aprova as Normas Gerais para funcionamento das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
delib-08_03-anexo-normas-de-funcionamento-ct.doc
Deliberação CBH-AT, nº 07/2003
Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO do ano 2.003
delib-07_03-anexo-1-definitivo.doc
Deliberação CBH-AT, nº 06/2003
Aprova critérios específicos para a priorização de projetos para obtenção de recursos do FEHIDRO no CBH - AT - Exercício 2003.
delib-06_03.doc
Deliberação CBH-AT, nº 05/2003
Reorganiza as câmaras técnicas do CBH-AT e dá outras providências
delib-05_03-propsematribuicao.doc
Deliberação CBH-AT, nº 4/2003
Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê, em 2.003, e dá outras providências.
delib-04_03.doc
Deliberação CBH-AT, nº 3/2003
Aprova reti -ratificação parcial do item 3 do calendário geral do processo eleitoral para o mandato 2003- 2004 aprovado pela deliberação CBH-AT-8, de 31 -10-2002
Data: 28/01/2003
delib-03_03.doc
Deliberação CBH-AT, nº 2/2003
Constitui Comissão Eleitoral.
delib-02_03.doc
Deliberação CBH-AT, nº 1/2003
Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, elaborado pela Fundação Universidade de São Paulo, e determina o prosseguimento dos trabalhos relativos a ele.
delib-01_03.doc
Deliberação CBH-AT, nº 10/2002
Determina o prosseguimento das análises do EIA-RIMA do empreendimento RODOANEL MÁRIO COVAS, no âmbito do CBH-AT, e propõe diretrizes para a participação efetiva do Comitê no processo de licenciamento do projeto, entre outras providências.
delib-10_02.doc
Deliberação CBH-AT, nº 9/2002
Referendo à proposta de regulamentação da Lei nº 11.216, de 22/07/02
delib-09_02.doc
Deliberação CBH-AT, nº 8/2002
Aprova Regulamento do processo eleitoral para o biênio 2003 - 2004, Reti-ratificada conforme Deliberação CBH-AT, nº 3, de 28/01/2003.
delib-08-regulamento_02.doc
Deliberação CBH-AT, nº 7/2002
Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê, em 2.002, e dá outras providências.
delib-07_02.doc
Deliberação CBH-AT, nº 6/2002
delib-06_02-0.doc
Deliberação CBH-AT, nº 5/2002
Recomenda ao Executivo e ao Legislativo a adoção de medidas destinadas à sustentação dos mananciais.
delib-05_02.doc
Deliberação CBH-AT, nº 4/2002
Dá posse ao Conselho Curador "ad hoc" da Agência da Bacia do Alto Tietê e dá outras providências.
delib-04_02.doc
Deliberação CBH-AT, nº 3/2002
Indica, em ordem de prioridade, lista de projetos habilitados ao Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas, da ANA.
delib-03_02.doc
Deliberação CBH-AT, nº 2/2002
Reitera moção à Assembléia Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei que institui a cobrança pela utilização da água.
delib-02_02.doc
Deliberação CBH-AT, nº 1/2002
Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO do ano 2.001
delib-01_02.doc
Deliberação CBH-AT, nº 6/2001
Homologa a proposta de lei específica da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Guarapiranga
Postado em: 02/03/2006
delib-06_01.doc
Deliberação CBH-AT, nº 5/2001
Estabelece prazo para a indicação de representantes do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil para constituírem o Conselho Curador da Agência da Bacia do Alto Tietê
delib-05_01.doc
Deliberação CBH-AT, nº 4/2001
Reitera a prioridade de regulamentação da lei nº 9.866/97, de proteção aos mananciais, e aprova proposta de projeto de lei para alteração da Lei 1.172/76.
delib-04_01.doc
Deliberação CBH-AT, nº 3/2001
Autoriza a suplementação de recursos do FEHIDRO para a execução do projeto
delib-03_01.doc
Deliberãção CBH-AT, nº 2/2001
Reconstitui a Comissão Especial para implantação da Agência da Bacia do Alto Tietê
delib-02_01.doc
Deliberação CBH-AT, nº 1/2001
Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê, em 2.001.
delib-01_01.doc
Deliberação CBH-AT, nº 9/2000
Carta por um Conselho de Gestão Metropolitana
delib-09_00.doc
Deliberação CBH-AT, nº 8/2000
delib-08_00.doc
Deliberação CBH-AT, nº 7/2000
Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO do ano 2.000
delib-07_00.doc
Deliberação CBH-AT, nº 6/2000
Fixa prazo para declaração de caducidade de pedidos de financiamento do FEHIDRO.
delib-06_00.doc
Deliberação CBH-AT, nº 5/2000
Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO, no ano 2.000
delib-05_00.doc
Deliberação CBH-AT, nº 4/2000
Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade de Gerenciamento de recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê, em 2.000.
delib-04_00.doc
Deliberação CBH-AT, nº 3/2000
Prorroga o prazo de execução do Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais
delib-03_00.doc
Deliberação CBH-AT, nº 2/2000
Cria Comissão Especial para regulamentação Artigo 207 da Constituição do Estado, que trata da compensação financeira aos Municípios.
delib-02_00.doc
Deliberação CBH-AT, nº 1/2000
Aprovação da proposta de destinação dos recursos do FEHIDRO, para o ano 2.000 no âmbito deste Comitê, até que o Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO, seja revisto
delib-01_00.doc
Deliberação CBH-AT nº 12/1999
Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT, para 1999, remanescentes.
delib-12_99.doc
Deliberação CBH-AT nº 11/1999
Fixa prazos, inclusive para caducidade, de tramitação de pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO.
delib-11_99.doc
Deliberação CBH-AT nº 09/1999
Homologa parecer da Câmara Técnica de Drenagem e Controle de Inundações sobre as etapas I e II do Plano de Macrodrenagem.
delib-09_99.doc
Deliberação CBH-AT nº 08/1999
Homologa os pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO, de 1999, aprovados pelos Subcomitês Regionais e pela Câmara Técnica de Planejamento
delib-08_99.doc
Deliberação CBH-AT, nº 5/1999
delib-05_99.doc
Deliberação CBH-AT nº 07/1999
Aprova moção à Assembléia Legislativa sobre o Projeto de Lei nº 020/98, que institui a cobrança pela utilização dos recursos hídricos.
delib-07_99.doc
Deliberação CBH-AT nº 06/1999
delib-06_99.doc
Deliberação CBH-AT, nº 2/1999
Cria, junto à Secretaria Executiva do CBH-AT, Grupo Executivo de apoio.
delib-02_99.doc
Deliberação CBH-AT nº 10/1999
Cria Comissão Especial de Revisão dos Estatutos do Comitê.
delib-10_99.doc
Deliberação CBH-AT, nº 4/1999
Recomenda aos Subcomitês o Acompanhamento do Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais e dá outras providências.
delib-04_99.doc
Deliberação CBH-AT, nº 3/1999
Cria no âmbito do CBH-AT, Grupo de Integração.
delib-03_99.doc
Deliberação CBH-AT, nº 1/1999
Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT, para 1999.
delib-01_99.doc
Deliberação CBH-AT, nº 14/1998
Aprova a destinação, ao Projeto Billings, de recursos do FEHIDRO, para implantação de modelo matemático de monitoramento de qualidade das águas
delib-14_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 13/1998
Fixa prazo para regularização de documentação administrativa de pedidos de financiamento referentes a 1996 e 1997 junto ao FEHIDRO.
delib-13_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 12/1998
Homologa as indicações de pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO, de 1998, remanescentes.
delib-12_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 11/1998
Constitue Comissão Especial para coordenar o processo eleitoral do Comitê e Subcomitês Regionais, referente ao mandato 1999/2000.
delib-11_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 9/1998
Homologa o Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo.
delib-09_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 10/1998
delib-10_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 8/1998
Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT, para 1998, remanescentes.
delib-08_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 7/1998
Decide pela constituição da Agência da Bacia do Alto Tietê e dá outras providências
delib-07_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 6/1998
Aprova moção às lideranças da Assembléia Legislativa
delib-06_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 5/1998
Homologa as indicações de pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO, de 1998.
delib-05_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 4/1998
Altera a modalidade de financiamento dos pedidos referentes aos exercícios de 1996 e 1997.
delib-04_98.doc
Deliberãção CBH-AT, nº 3/1998
Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT, para 1998.
delib-03_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 2/1998
Aprova Diretrizes para o Plano de Controle de Inundações da Bacia do Alto Tietê
delib-02_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 1/1998
delib-01_98.doc
Deliberação CBH-AT, nº 5/1997
Submete ao COFEHIDRO proposta de utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH-AT
Data: 05/09/1997
anexo-da-delib-05.xls
delib-5_97.doc
Deliberação CBH-AT, nº 3/1997
Indica os projetos a serem financiados com os recursos do FEHIDRO, de 1997
anexo-delib-3-quadro3a.xls
anexo-delib-3-quadro3b.xls
delib-3-97.doc
Deliberação CBH-AT, nº 4/1997
Constitui, junto à Secretaria Executiva do Comitê, a Câmara Técnica de Planejamento
delib-4_97.doc
Deliberação CBH-AT, nº 2/1997
Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT, para 1997
delib-2_97.doc
Deliberação CBH-AT, nº 1/1997
Reorganiza as instâncias de suporte à decisão do Comitê em três Câmaras Técnicas
Data: 14/03/1997
delib-1_97.doc
Deliberação CBH-AT, nº 4/1996
Constitui Comissão Especial para coordenar o processo eleitoral do Comitê, referente ao mandato 1997/98 e iniciar a implantação dos sub-comitês de bacia, .
delib-04_96.doc
Deliberação CBH-AT, nº 03/1996
Ficam indicados, para o fim de solicitação de financiamento ao COFEHIDRO, os sete projetos discriminados no anexo A.
delib-03_96.doc
Deliberação CBH-AT, nº 02/1996
Recomenda aos órgãos do Estado e dos Municípios, diretrizes gerais para a regularização e ampliações do abastecimento de água potável para a Região Metropolitana de São Paulo.
delib-02_96.doc
Deliberação CBH-AT, nº 01/1996
Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT.
delib-01_96.doc