Source: http://representadoutoresusp.blogspot.com/2017/12/pauta-reuniao-do-co-11122017-terca-feira.html
Timestamp: 2018-04-26 07:32:41+00:00
Document Index: 23166443

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 37', 'Artigo 25', 'Artigo 72', 'Artigo 88', 'Artigo 104', 'Artigo 105', 'Artigo 105', 'Artigo 106', 'Artigo 106', 'Artigo 107', 'Artigo 116', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 40', 'artigo 11', 'artigo 48', 'artigo 11', 'Artigo 7', 'Artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 5']

Por Prof. José Renato de Campos Araújo (titular) / Prof. Marcello Modesto (suplente) dezembro 07, 2017
Acaba de chegar a pauta da última reunião do CO de 2017. Como é praxe em nosso blog disponibilizo abaixo cópia da íntegra desta pauta, bem como os links para a documentação que a acompanha.
Ressalto que esta será a última reunião do CO que participarei como representante dos Professores Doutores, já que necessariamente na primeira reunião ordinária do CO em 2018 iniciar-se-ão os novos mandatos para as representações de categorias docentes no CO - titulares, associados e doutores. Fiquem atentos entre janeiro e fevereiro haverão eleições para novos mandatos de 2 anos junto ao Conselho Universitário. Em breve a Secretaria Geral, com certeza, anunciará o calendário eleitoral publicamente.
Segue a pauta para a reunião da próxima terça-feira:
987ª Sessão
Data: 12/12/2017 às 14:00
1. Discussão e votação da Ata da 985ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 21.11.2017. Ata_Co 21.11.2017.pdf
4. Composição de três listas tríplices, uma para cada área: Ciências Humanas, Ciências Biológicas e Ciências Exatas e Tecnologia, a serem enviadas ao Exmº Sr. Governador do Estado, visando à escolha de três novos representantes da USP, junto ao Conselho Superior da FAPESP, conforme determina o art. 9º, item "b" do Estatuto da FAPESP (Decreto nº 40132, de 23.5.62).
1 - PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA USP PARA 2018
PROCESSO 2017.1.21612.1.1 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Proposta de Distribuicao Orcamentaria_2018.pdf
Proposta de Distribuição Orçamentária da USP para 2018.
- Parecer da COP: aprova a Proposta de Distribuição Orçamentária da USP para 2018, a ser submetida à apreciação do Conselho Universitário (05.12.17).
2 – REGIMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROCESSO 2012.1.12458.1.9 - PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO 12458.pdf
Proposta de destaques levantados pelos Conselheiros, referente à alteração do Regimento de Pós-Graduação.
- Minuta de Resolução que baixa o Regimento de Pós-Graduação, aprovada pelo Co em 26.09.2017. – fls. 1/19
- Parecer do Co: aprova as propostas de alteração do Regimento de Pós-Graduação, sem prejuízo dos destaques levantados na reunião pelos Conselheiros (26.09.17). – fls. 19verso/20
- O Pró-Reitor de Pós-Graduação, Prof. Dr. Carlos Gilberto Carlotti Junior, encaminha a proposta de revisão do Regimento de Pós-Graduação, bem como do Regimento Geral e Estatuto da USP, considerando os destaques sugeridos no Co (19.10.17). – fls. 20verso/23verso
- Parecer da PG: sobre a proposta de alteração ao artigo 37 do Regimento de Pós-Graduação, manifesta que esta parece dissonante das normativas que regem o tema, aconselhando a manutenção da redação anteriormente adotada no artigo, sem a respectiva previsão de prazo para apresentação do diploma posterior à matrícula na pós-graduação. A Procuradora Geral informa que para dar o encaminhamento adequado aos colegiados competentes, sugere que seja avaliada a conveniência ou não de cisão das questões em pauta, tendo em vista que o Co já havia aprovado o texto base, ressalvando tão somente os destaques (16.11.17). – fls. 24/28
- Parecer da CLR: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Victor Wünsch Filho, que acompanha as decisões do Conselho de Pós-Graduação, com relação aos destaques referentes aos seguintes artigos do Regimento de Pós-Graduação: 61, § 3º (supressivo); 118 a 124 (supressivo); 47, § 2º (modificativo). Acompanha o posicionamento da Procuradoria Geral com relação ao destaque ao artigo 37 (manter o texto original). Com relação às alterações no Regimento Geral (artigos 88, 104, 105, 106 e 107) e no Estatuto da USP (artigos 25 e 72), manifesta-se favoravelmente (29.11.17). – fls. 28verso/29verso
- Tabela com resumo das propostas de destaques levantados pelos Conselheiros, decisões do CoPGr, sugestões da Procuradoria Geral e decisões da CLR. – fls. 30/32
3 - ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA USP
(quorum de 2/3=80 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
PROCESSO 2012.1.12458.1.9 - PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO Estatuto.pdf
Proposta de alteração dos artigos 25, § 4º e 72 do Estatuto da USP, em decorrência da proposta de alteração do Regimento de Pós-Graduação.
Artigo 25 – (...)
6 – um representante dos Programas Profissionais.
Artigo 72 – (...)
Parágrafo único – Caberá ao orientador, em conjunto com o candidato, fixar o plano de estudo, que poderá envolver vários Departamentos, Unidades ou áreas mais amplas, bem como Instituições não ligadas à Universidade.
§ 1º - Caberá ao orientador, em conjunto com o candidato, fixar o plano de estudo, que poderá envolver vários Departamentos, Unidades ou áreas mais amplas, bem como Instituições não ligadas à Universidade.
§ 2º - Excepcionalmente, o título de doutor pode ser dispensado para orientadores de alta qualificação, comprovada mediante exame de títulos, trabalhos e publicações de natureza acadêmica, aprovada por maioria pela CPG, CaC e, por maioria qualificada, pela Congregação e pelo CoPGr.
§ 3º - Poderão integrar o corpo docente dos Programas Profissionais, orientadores não-doutores de notória competência profissional ou técnico-científica na área.
- Minuta de Resolução preparada pela Secretaria Geral. – fls. 1
4 - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO GERAL DA USP
(quorum de maioria absoluta=61 - decisão da CLR de 03.06.1997)
PROCESSO 2012.1.12458.1.9 - PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO Regimento Geral.pdf
Proposta de alteração dos artigos 88, 104, §2º, 105, 106, 107, § 3º e 116 do Regimento Geral da USP, em decorrência da proposta de alteração do Regimento de Pós-Graduação.
Artigo 88 – (...)
§ 3º - Excepcionalmente, o título de doutor pode ser dispensado para orientadores de alta qualificação, comprovada mediante exame de títulos, trabalhos e publicações de natureza acadêmica, aprovada por maioria pela CPG, CaC e, por maioria qualificada, pela Congregação e pelo CoPGr.
§ 4º - Poderão integrar o corpo docente dos Programas Profissionais, orientadores não-doutores de notória competência profissional ou técnico-científica na área.
Artigo 104 - ...
§ 2º - O pós-graduando poderá usufruir, além do prazo estabelecido no caput deste artigo, de licença-paternidade por um prazo de cinco dias, com suspensão da contagem dos prazos regimentais.
§ 2º - O pós-graduando poderá usufruir, além do prazo estabelecido no caput deste artigo, de licença-paternidade por um prazo de vinte dias, com suspensão da contagem dos prazos regimentais.
Artigo 105 - O Mestrado e o Doutorado receberão designações correspondentes às áreas de Ciências, Letras, Filosofia ou Artes, com indicação do Programa e da área de concentração correspondente, conforme e quando for o caso. Excepcionalmente, outras designações serão analisadas pelo Conselho de Pós-Graduação.
Artigo 105 - O Mestrado e o Doutorado receberão designações correspondentes às áreas de Ciências, Letras, Filosofia, Artes ou Educação, com indicação do Programa e da área de concentração correspondente, conforme e quando for o caso. Excepcionalmente, outras designações serão analisadas pelo Conselho de Pós-Graduação.
Artigo 106 - As comissões julgadoras de Dissertação de Mestrado devem ser constituídas por três examinadores. As comissões julgadoras de Tese de Doutorado devem ser constituídas por número impar de examinadores, garantindo o mínimo de três membros, conforme estabelecido pela CPG em seu regimento. As comissões julgadoras serão compostas também pelo orientador ou co-orientador do candidato, exclusivamente na condição de presidente, sem direito a voto.
§ 1º – Aos Programas, poderá ser facultada a participação do orientador ou co-orientador, como membro votante da Comissão Julgadora, além de presidi-la, mediante justificativa apresentada pela CCP, aprovada pela CPG e pela Congregação ou Conselho Deliberativo ou órgão equivalente de cada unidade envolvida, e notificada ao CoPGr.
Artigo 106 - As comissões julgadoras de Dissertação de Mestrado devem ser constituídas por três examinadores. As comissões julgadoras de Tese de Doutorado devem ser constituídas por três ou cinco examinadores, conforme estabelecido pela CPG em seu regimento.
§ 1º - Os Programas deverão estabelecer em seus Regulamentos se a participação do orientador na Comissão Julgadora será como Presidente e membro examinador, ou exclusivamente como Presidente, sem direito a voto.
Artigo 107 - (...)
§ 3º - Na composição da comissão julgadora de Mestrado e Doutorado, a maioria dos examinadores deverá ser externa ao Programa de Pós-Graduação, sendo pelo menos um externo à Universidade de São Paulo.
§ 3º - Na composição da comissão julgadora de Mestrado e Doutorado, a maioria dos examinadores deverá ser externa ao Programa de Pós-Graduação, sendo pelo menos um externo à Unidade.
Parágrafo único - O título de Livre-Docente obtido fora da USP pode ser aceito pela Câmara Curricular (CaC), como equivalente ao título de Livre-Docente desta Universidade, se tiver sido obtido mediante a submissão a provas equivalentes às adotadas pela USP, em instituição de reconhecida excelência.
Artigo 116 – A CPG pode aceitar como equivalentes aos outorgados pela USP os títulos de Mestre e de Doutor obtidos no exterior, e a Congregação, ou órgãos equivalentes, pode aceitar os títulos de Livre-Docente obtidos fora da USP.
Parágrafo único - O título de Livre-Docente obtido fora da USP pode ser aceito como equivalente ao título de Livre-Docente desta Universidade pela Congregação da Unidade ou órgão equivalente, condicionada sua aceitação a ter sido este obtido mediante a submissão a provas equivalentes às adotadas pela USP, em instituição de reconhecida excelência.
- Minuta de Resolução preparada pela Secretaria Geral. – fls. 1/1verso
5 – REGIMENTO DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
PROCESSO 2004.1.5535.1.3 - BIBLIOTECA GUITA E JOSÉ MINDLIN 5535.pdf
Proposta alteração do artigo 7º do Regimento de Cultura e Extensão Universitária, tendo em vista proposta de alteração dos artigos 6º e 8º do Regimento da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.
- Ofício/Moção do Conselho Deliberativo da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, ao Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, Prof. Dr. Marcelo de Andrade Roméro, encaminhando a proposta de alteração do artigo 7º do Regimento de Cultura e Extensão Universitária e dos artigos 6º e 8º do Regimento da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin e as justificativas (26.06.17). – fls. 1/2
- Parecer da Câmara de Ação Cultural e de Extensão Universitária: aprova, na íntegra, o parecer do Prof. Dr. José Nicolau Gregorin Filho, favorável à proposta (10.08.17). – fls. 2verso/3verso
- Parecer do CoCEx: retira os autos de pauta e concede vistas ao Prof. Dr. Vinicius Pedrazzi (28.08.17). – fls. 4
- Parecer de vistas do Prof. Dr. Vinicius Pedrazzi: manifesta-se favoravelmente às alterações em tela solicitadas pelo Conselho Deliberativo da BBM (31.08.17). – fls. 4verso/5
- Parecer do CoCEx: após ampla discussão, aprova a proposta de alteração do Regimento da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, com a consequente alteração do artigo 7º do Regimento de Cultura e Extensão Universitária (05.10.17). – fls. 5verso/6verso
- Parecer da PG: observa que se trata de matéria de mérito que deve ser avaliada sob os aspectos de conveniência e oportunidade, não havendo qualquer óbice do ponto de vista jurídico. A fim de conferir maior clareza, sugere uma pequena alteração na proposta de redação do § 4º do artigo 7º do Regimento do CoCEx. Pontua que a proposta, embora inovadora, não altera o exercício da Diretoria e Vice-Diretoria exclusivamente por docentes da USP, nem retira do Pró-Reitor a competência para escolha dos mencionados dirigentes (27.10.17). – fls. 7/8verso
§ 4º - Ficam excluídas do disposto nos §§ 2º e 3º as designações do Diretor e Vice-Diretor da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, que exercerão mandato de 2 (dois) anos, permitidas até duas reconduções.
- Parecer da CLR: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Oswaldo Baffa Filho, favorável à alteração do artigo 7º do Regimento de Cultura e Extensão Universitária e dos artigos 6º e 8º do Regimento da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (29.11.17). – fls. 9/9verso
- Minuta de Resolução preparada pela Secretaria Geral. – fls. 10
6 – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE UNIDADE
PROTOCOLADOS 2017.5.111.88.6 e 2017.5.101.88.0 - ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA 111.pdf
Proposta de alteração dos artigos 7º e 11 do Regimento da Escola de Engenharia de Lorena - EEL.
- Ofício do Diretor da EEL, Prof. Dr. Renato Figueiredo Jardim, encaminhando à Congregação a proposta de alteração do artigo 11 do Regimento da Unidade, bem como a justificativa da proposta (24.10.17). – fls. 1/2
- Parecer da Congregação: aprova a proposta de alteração do artigo 11 do Regimento da Unidade (27.10.17). – fls. 2verso/3
- Ofício do Diretor da EEL, encaminhando à Congregação a proposta de alteração do artigo 7º do Regimento da Unidade, bem como a justificativa da proposta (17.11.17). – fls. 3verso/4verso
- Parecer da Congregação: aprova a proposta de alteração do artigo 7º do Regimento da Unidade (24.11.17). – fls. 5/5verso
- Parecer da PG: com relação às alterações no artigo 7º, esclarece que a inclusão dos Presidentes das Comissões Estatutárias encontra guarida no parágrafo 2º do artigo 40 do Regimento Geral da USP, e a limitação de quatro outros membros ali indicada não se encontra violada, na medida que a inclusão é acompanhada da exclusão do Diretor do COTEL da composição do Colegiado. Observa que não localizou regra de transição para a exclusão do Diretor do COTEL da composição do CTA da EEL, de modo que fica implícita, smj, a conclusão de que, tão logo publicada a alteração regimental, cessa o mandato da referida autoridade. Com relação às alterações do artigo 11, manifesta que o artigo 48 do Estatuto confere autonomia às Unidades para fixarem a composição de suas Comissões de Graduação; a nova composição guarda consonância com os parágrafos 1º e 2º do referido artigo do Estatuto. Observa que não consta dos autos informação sobre o quórum da votação, pela Congregação, da referida proposta de alteração, havendo somente a referência a ambos os conjuntos de modificações de que foram aprovados “por unanimidade”. Opina pela possiblidade de continuidade do procedimento, cabendo tão somente a cautela de que confirme junto à Unidade se o quórum de maioria absoluta foi respeitado também em relação às modificações ao artigo 11 do Regimento da Unidade (27.11.17). – fls. 6/8
Artigo 7º - O CTA terá a seguinte composição:
VI – o Diretor do COTEL.
VI – os Presidentes das Comissões Estatutárias (CG, CPG, CPq e CCEx).
§ 4º - Os representantes de que trata o inciso VI, terão o término do mandato coincidente com o do colegiado representado.
Artigo 11 – A Comissão de Graduação (CG) terá a seguinte constituição:
I – um representante de cada Departamento, eleito pelo respectivo Conselho entre os docentes portadores no mínimo do título de Doutor;
II – a representação discente, eleita dentre os alunos regularmente matriculados na graduação e não-docentes da Universidade, correspondendo a vinte por cento do total de docentes da Comissão, assegurada a representação de no mínimo um discente.
§ 1° – ...
§ 2° – Os membros referidos nos incisos I e II terão suplentes eleitos concomitantemente, obedecendo as mesmas normas da eleição do titular e com mandatos coincidentes.
§ 3° – O mandato dos membros referidos no inciso I será de três anos, permitida a recondução, renovando-se anualmente a representação pelo terço, observado o disposto no Regimento Geral.
§ 4° – O mandato dos membros referidos no inciso II será de um ano, admitida a recondução.
§ 5° – O Presidente e seu suplente serão eleitos pelos membros da Comissão, para um mandato de dois anos, obedecendo-se o disposto no Estatuto, e permitida a recondução.
- Ofício do Diretor da EEL, encaminhando à Secretaria Geral as propostas de alteração dos artigos 7º e 11 do Regimento da Unidade (24.11.17). – fls. 8verso
- Ata da reunião da Congregação da EEL, realizada em 27.10.2017, constando a proposta de alteração do artigo 11 do Regimento da unidade foi aprovada por unanimidade do Colegiado. – fls. 9/10
- Parecer da CLR: aprova a proposta de alteração dos artigos 7º e 11 do Regimento da Escola de Engenharia de Lorena, tendo sido sanada a dúvida levantada pela d. Procuradoria Geral relativa ao quórum de votação na reunião da Congregação da Unidade (29.11.17). – fls. 10verso
- Minuta de Resolução preparada pela Secretaria Geral. – fls. 11/11verso
Universidade de São Paulo Reitoria da Universidade de São Paulo Reunião Conselho Universitário 982ª Sessão Local: Sala do Conselho Universitário Data: 30/05/2017 às 14:00
1 - Discussão e votação da Ata da 981ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 11.04.2017.Ata_Co.11.04.2017.pdf 2 - Apresentação dos novos membros do Conselho. 3 - Comunicações do M. Reitor. 4 - Homologação de três membros para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e três membros para compor a Câmara de Atividades Docentes (CAD), indicados pelo M. Reitor, nos termos do inciso I do artigo 5º da Resolução nº 7272, de 23.11.2016. 5 - Palavra ao…