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Timestamp: 2015-10-06 18:33:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 19', 'Artigo 5', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 19', 'Artigo 5', 'artigo 189']

testes educação fisica 5 ano
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...Artigo 5.º Afirmar a identidade nacional no contexto ...) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... componente imprescindível da formação física, cultural e cívica da generalidade dos cidadãos ..., de entre as quais se destacam, os testes à qualidade de serviço das redes móveis, ...
Códigos Estatal ...5 - Sempre que uma norma legal reguladora de ...ARTIGO 15. Integridade física e moral. O empregador, incluindo as pessoas ...3. ARTIGO 19. Testes e exames médicos. 1 - Para além das situações ... físico, psíquico e moral, a educação e a formação, prevenindo em especial qualquer ...
...15 296-(53) Visão global da execução orçamental .. 15 ... poupança-reforma (PPR), poupança-educação (PPE) e poupança-reforma/educação (PPR/E) - ...) Quadro XI.21 - Indicadores de execução física da medida n.º 1 .. 15 296-(266) Quadro XI.22 - ...�rios e Aduaneiros, efectuar periodicamente testes de consistência dos dados constantes dos ...
..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ...Artigo 5.º Disposição final É publicado em anexo à ..., foi possível aplicá-la); - sujeição a testes psicológicos, pela DGV, dos condutores sobre os ... investidores, incluindo a instalação física das respectivas empresas. Dinamizar Regionalmente ...
Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
Diário da República 20 de Março de 2007 Aprova a Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto e seus anexos I e II, adoptados na 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 19 de Outubro de 2005
... relating to human rights, Aware of resolution 58/5 adopted by the General Assembly of the United ... da UNESCO no domínio da educaçáo física e do desporto, a promoçáo da prevençáo e da ... a produçáo laboratorial de resultados de testes válidos e dados com valor probatório, bem como ...
... codificada pela Directiva n.o 2006/12/CE, de 5 de Abril; b) O novo Regime Geral da Gestáo dos ... e triagem manual para a caracterizaçáo física de RSU apresentada em anexo ao presente Plano ... era 2004 ainda se encontram em fase de testes (recepçáo provisória), nomeadamente a Lipor ...
Portaria n.º 931/94, de 20 de Outubro de 1994
Diário da República 20 de Outubro de 1994 APROVA OS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DOS ESTÁGIOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE, DOS RAMOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA, FARMÁCIA, GENÉTICA, LABORATÓRIO, NUTRIÇÃO E VETERINÁRIA, PUBLICADOS EM ANEXO.
... da luta contra esses mesmos riscos; k) Educação para a saúde, tendo em vista os objectivos de ...Programa de estágio do ramo da física hospitalar 1 - Objectivos gerais - o estágio do ... - 2 meses; Hematologia - 7 meses; Imunologia - 5 meses; Micologia - 2 meses; Parasitologia - 2 ... o tornem apto a: Efectuar e interpretar testes laboratoriais que contribuam para o diagnóstico ...
Códigos Estatal ... de Março, alteradas pela Directiva n.º 2005/51/CE, da Comissão, de 7 de Setembro, e ... que tenham por objecto os serviços de educação e formação profissional mencionados no referido ... de serviços que combinem a entrega física ou o armazenamento de envios postais com outras ... não pode exigir aos interessados testes ou outras diligências que constituam ...
Código do Trabalho (Versión vigente desde 2013-10-01 hasta 2014-05-31)
...5 - Sempre que uma norma legal reguladora de ...ARTIGO 15. INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL. O empregador, incluindo as pessoas ...3. ARTIGO 19. TESTES E EXAMES MÉDICOS. 1 - Para além das situaçóes ... e a frequentar o nível secundário de educação e disponha de capacidades físicas e psíquicas ...
Código do Trabalho (Versión vigente desde 2014-06-01 hasta 2014-08-31)
Código do Trabalho (Versión vigente desde 2012-09-03 hasta 2013-09-30)
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
Diário da República 17 de Julho de 2013 Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
Diário da República 31 de Julho de 2015 Aprova a orgânica da Marinha
... do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril, que aprovou o Conceito Estratégico de ...j) Assegurar as atividades de educação física e desporto;. k) Assegurar as atividades ...O GACFP assegura a execução dos testes e das inspeções médicas previstas no plano ...
Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013
Diário da República 02 de Maio de 2013 Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana
...5 - Em ações de formação e treino, o pessoal ...7 - Bermudas de educação física (fig. 5) - de lycra de cor verde. 8 - ... caráter temporário, nomeadamente para testes, são deter- minadas por despacho do membro do ...
... ciência e tecnologia, das empresas, da juventude, da educação e da cultura; Empenhadas em promover a cooperação transfrontei- ..., desenvolvimento, instalação, execução, integração, testes, localização e eliminação dos erros, atualização, apoio, ... f) «Interligação», a ligação física e lógica de redes de comunicações públicas utilizadas por um ...
Lei n.º 46/2013, de 04 de Julho de 2013
Diário da República 04 de Julho de 2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009 , de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012 , de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, reforçando os requisitos da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional
...315/2009, de 29 de outubro. Os artigos 5., 6., 7., 13., 21., 24., 25., 26., 27., 28., 29., ... crime doloso contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e ... como reprodutores ficam obrigados a testes de aptidáo para tal a realizar pelos respetivos ...
Código do Trabalho (Versión vigente desde 2012-08-01 hasta 2012-09-02)
Código do Trabalho (Versión vigente desde 2011-11-01 hasta 2012-07-31)
Decreto-Lei n.º 675/75, de 03 de Dezembro de 1975
Diário da República 03 de Dezembro de 1975 Cria o Instituto Superior de Educação Física de Lisboa e o Instituto Superior de Educação Física do Porto e extingue o Instituto Nacional de Educação Física (INEF), a Escola de Instrutores de Educação Física de Lisboa e a Escola de Instrutores de Educação Física do Porto.
Diário da República 29 de Dezembro de 2014 Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016
... álcool no sangue (TAS) igual ou superior a 0,5 g/l, descida que superou a meta estabelecida .../consumo de risco e nocivo através de educação, regulação, regulamentação e fiscalização ... de risco elevado de se magoar (fisicamente ou de outras maneiras) 2011 ESPAD: Estudantes 16 ...-2016 DGRSP N.º Revistas Relatórios de testes de des- pistagem de consumo de álcool e de ...
Aviso n.º 10798/2008, de 08 de Abril de 2008
Diário da República 08 de Abril de 2008 Concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2008-2009
... Electrotécnica Militar Transmissões 07 Física e Química (F) 3 Serviço de Material 16 ... 18 Português Administração 16 Matemática 5 Engenharia Militar 07 Física e Química (F) 16 ..., certificada pelo Ministério da Educação;. n) Apresentar o original ou fotocópia ... nos resultados das análises, exames e testes efectuados. d) É eliminatória, sendo o seu ...
Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores 18 de Agosto de 2008 Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, aprovado pela Portaria n.º 66/2007, de 12 de Outubro. Revoga as Portarias n.ºs 66/99, de 19 de Agosto e 66/2007, de 12 de Outubro, bem como os Despachos Normativos n.ºs 34/2001, de 2 de Agosto e 61/2001, de 27 de Dezembro.
... discutidas em matéria de educação especial e de educação moral e religiosa e ...)	Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar;. k)	No funcionamento em ...Artigo 5.º. Iniciativa. 1.	A iniciativa de oferta de um ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...
...5 - Na dependência do Vice-Presidente do Governo ... necessários à segurança, integridade física e confidenciali-dade da informaçáo residente em ... análises funcionais, desenvolvimento e testes de aceitaçáo, na área das finanças;. b) ...
Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores 23 de Setembro de 2009 Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos(RGAPA).Revoga a Portaria n.º 71/2008, de 14 de Agosto.
... atribuídas à Secretaria Regional da Educação e Formação, a novas disposições que entram em ... Educação e Formação, nos termos dos artigos 5.º e 8º do Decreto Legislativo Regional n.º ...)	Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar;. l)	Na criação de ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...
Código do Trabalho (Versión vigente desde 2011-09-15 hasta 2011-10-31)
artigo 189 do código do processo penal
teresa contreiras
inquilinos contrato arrendamento
Aquisição pelo Registro do Título