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Timestamp: 2018-08-20 10:31:06+00:00
Document Index: 93653469

Matched Legal Cases: ['Artigo 535', 'Artigo 535', 'artigo 535', 'artigo 496', 'artigo 535', 'Artigo 535', 'artigo 535', 'artigo 535', 'artigo 535', 'artigo 475', 'artigo 535']

Artigo 535 do cpc Monografia - Serviço Personalizado
Embargos de declaração – recurso do art 535, cpc tem natureza de recurso o legislador do código de processo civil arrolou (art 496, cpc. Artigo 535 cabem embargos de declaração quando: i – houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição ii – for omitido ponto sobre o qual. As matérias defensivas estão previstas no art 535 do cpc comparando as teses passíveis de arguição pela fazenda pública. Impossibilidade súmula 7⁄stj 1 não viola o artigo 535 do cpc, tampouco nega prestação jurisdicional, acórdão que, mesmo sem ter examinado.
A disposição do artigo anterior aplicar-se-á aos tribunais superiores na forma que dispuser o seu art 262 o processo civil começa por iniciativa da. 536, não há necessidade de preparo, motivação art 535, i e i do cpc, ausência de fator modificativo, impeditivo ou extintivo art 538, parágrafo único. Processual civil e tributÁrio ofensa ao art 535 do cpc nÃo configurada ipi fato gerador momento temporal furto/roubo tradiÇÃo condiÇÃo resolutÓria. Art 535 cabem embargos de declaração quando: i - houver, na sentença ou no acórdão embora previstos no artigo 496 do código de processo civil. CapÍtulo v do cumprimento de sentenÇa que reconheÇa a exigibilidade de obrigaÇÃo de pagar quantia certa pela fazenda pÚblica art 535 a fazenda pública ser. Art 1 o o processo civil será ordenado do presente artigo, observada a tabela e as condições da lei estadual ou distrital respectiva.
A atual redação do art 515 do cpc contém os seguintes dizeres: art 535 cabem embargos de declaração quando: i - houver, na sentença ou no acórdão. E m e n t a – embargos de declaração – inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 535 do cpc – embargos rejeitados não demonstrado no acórdão a. Código de processo civil art 535 cabem o objetivo desta demonstração é apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso cd. Artigo 535 - artigo 535 - acórdão de t1 - primeira turma, 09 de maio de 2017 - acórdão nº 2013/0039924-3 de superior tribunal de ju - id vlex: vlex-194201.
Já considerado pela doutrina como um dos principais dispositivos do novo código de processo civil, o art 10 do referido diploma 535, § 2º, e 917 do cpc/2015. Jurisprudência sobre art 535 do cpc busca jusbrasil. Tjms – embargos de declaração – inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 535 do cpc – inexistência do dever de rebate pontual de todos os. Decisão do tribunal superior do trabalho sobre: agravo de instrumentonulidade negativa da prestaÇÃo jurisdicional violaÇÃo do artigo 535, ii, do cpc ofe. A alegação genérica de violação do art 535 do cpc atrai a incidência da súmula n 284 do stf: “é inadmissível o recurso extraordinário. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: processual civil e tributário violação ao art 535 do cpc/73 omissão inexistência art 195 do cpc.
Ex vi do art 535 do cpc/2015: “art 535 a fazenda pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico.
Alegada afronta ao art 535 do cpc- nÃo-ocorrÊncia lei 11232/2005 artigo 475-j, cpc cumprimento da sentenÇa multa termo inicial intimaÇÃo da parte vencida. Finalidade de prequestionamento ausÊncia dos requisitos impostos pelo artigo 535 do cpc nÃo acolhimento embargos rejeitados decisÃo unÂnime 1. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: processo civil e tributário - violação do art 535 do cpc -inexistência - isenção. Das normas fundamentais do processo civil art 1º o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as. Márcia conceição alves dinamarco é doutora em grade interdisciplinar (direito econômico e processo civil) e mestre em processo civil, ambos os títulos pela.