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Timestamp: 2018-03-22 19:14:22+00:00
Document Index: 60669217

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'ARTIGO 129', 'Artigo 18']

Art. 18, inc. II Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 18, inc. II Consolidação das Leis do ...
Andamento do Processo n. 0010613-89.2016.5.15.0062 - RTOrd - 30/01/2018 do TRT-15
e horas de trabalho pedagógico, artigo 18, II, a a d (fls. 41), o qual revela existir uma relação direta entre o valor... calculado conforme todas as horas que compõem o trabalho do reclamante, nos termos do artigo 18, II, a a d, da LC 27/2015....TST que assim dispõe: "SUM - 351 PROFESSOR. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. ...
Pg. 8856. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 30/01/2018
conforme o número de horas em atividade com alunos e horas de trabalho pedagógico, artigo 18, II, "a" a "d" (fls. 41... ser calculado conforme todas as horas que compõem o trabalho do reclamante, nos termos do artigo 18, II, "a" a "d", da LC.... 7º, § 2º, DA LEI Nº 605, DE 05.01.1949 E ART. 320 DA CLT. O professor que...
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 32957620135120019 SC 0003295-76.2013.5.12.0019
Acórdão-4ªC RO 0003295-76.2013.5.12.0019 SINDICATO. SUBSTITUIÇAO PROCESSUAL. O sindicato possui legitimidade ativa para ingressar em Juízo como substituto processual dos integrantes da categoria
Andamento do Processo n. 0000344-12.2017.5.23.0004 - RO - 09/11/2017 do TRT-23
Processo Nº RO-0000344-12.2017.5.23.0004 Relator TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO SANDRA MARA MACHADO DA SILVA ME - ME ADVOGADO JOSE MARCIO DE OLIVEIRA(OAB:
Pg. 151. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 09/11/2017
celetista as ações que estejam sujeitas a rito especial. A própria Lei de Ação Civil Pública, em seu art. 19, determina, naquilo em que não contrarie suas disposições, a aplicação subsidiária do CPC.
Inteiro Teor. : ARR 22318720125020037
A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMCB/ca I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . PARCELA "SEXTA-PARTE". ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. EXTENSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS. NÃO
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 1178000720065050121
de risco portuário, previsto no art. 14 da Lei nº 4.860 /65, é vantagem conferida apenas para os trabalhadores que laboram... DO RECLAMANTE - NÃO REGIDO PELA LEI Nº 13.015 /2014 - TRABALHADOR AVULSO - PORTUÁRIO - PRESCRIÇÃO BIENAL E QUINQUENAL... . Em conformidade com as Leis nºs 8.630 /93 e 9.719 /98 e com a Convençã...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 meses
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 102014020135150103
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMJRP/nr/pp/vm/ac AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
Pg. 10291. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 26/01/2017
Votação unânime. RENATO HENRY SANT'ANNA Juiz Relator Acórdão Processo Nº RO-0010233-77.2012.5.15.0039 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE União - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 102337720125150039 0010233-77.2012.5.15.0039
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PJe PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº. 0010233-77.2012.5.15.0039 RO-PJe RECURSO ORDINÁRIO
Inciso II do Artigo 18 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 18, inc. II do Decreto Lei 5452/43
Art. 18, inc. II Consolidação das Leis do Trabalho
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