Source: http://www.camvereadoresibiruba.rs.gov.br/legislacao/leiscomplementares/index.php
Timestamp: 2018-04-23 09:34:32+00:00
Document Index: 55134469

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 89', 'ARTIGO 202', 'ARTIGO 202', 'ARTIGO 136', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 14', 'artigo 148']

Obs.: Está página encontra-se em construção
REGULA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/96 DE 15 DE ABRIL DE 1996 QUE REGULA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, SUBSÍDIOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 203 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.748/00 E ALTERA O ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2002.
DEFINE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CONCURSADOS ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2002, DE 28 DE JANEIRO DE 2002; RELACIONA CARGOS EM EXTINÇÃO; E REVOGA O ARTIGO 89 E PARÁGRAFOÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748/00, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.
ALTERA A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO XIV; O CAPUT DO ARTIGO 202; E OS ITENS 1 E 3 DO ARTIGO 202 DA LEI MUNICIPAL N.º 756/82 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ-RS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 003/2002 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 005/2002 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM L E SUB-ITEM 1.1 DA TABELA III – TAXA DE LICENÇA – E TABELA VI – TABELA BASE DE CÁLCULO PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 510/74 DE 26.12.74 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO I DO LIVRO SEGUNDO, PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 510/74 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 136, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2003 (INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ-RS), NO CAPÍTULO QUE VERSA SOBRE O CUSTEIO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2003 (INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ-RS), NO CAPÍTULO QUE VERSA SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS.
CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 756/82 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR 003/2002 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2002 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N.º 015/2003.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 003/2002.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 005/2002.
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL E DO VIGIA II.
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS I, II E III E DA FUNÇÃO DE VIGIA III, DOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS NÃO CONCURSADOS E NÃO ESTÁVEIS.
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 029/2006.
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 029/2006.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2002.
ACRESCE OS PARÁGRAFOS 3º E 4º, AO ARTIGO 14, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2002.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, DETERMINANDO SEU VALOR INICIAL; ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, E FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE VISTORIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N.º 510/74 DE 26.12.74 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E SUAS ALTERAÇÕES.
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Dispõe sobre a Consolidação das Leis.
Atualiza a Unidade Fiscal Municipal, determinando seu valor inicial; atualiza o valor venal dos imóveis, e fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Vistoria, alterando a Lei Municipal n.º 510/74 de 26.12.74 - Código Tributário Municipal, e suas alterações.
Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n.º 009/2003.
Altera dispositivos da LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2002, cria a Coordenação Geral de Planejamento e Gestão em Saúde Pública, cria o cargo CC/DCA de Coordenador Geral de Planejamento e Gestão em Saúde Pública e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Complementares 029/2006 e 032/2006.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 003/2002.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acresce os subitens 3.6, 3.7 e 3.8, ao item 3, da Tabela III – TAXA DE LICENÇA – da Lei Municipal nº. 510/74, de 26/12/74 - Código Tributário Municipal.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Condomínio Horizontal de Lotes para fins residenciais e dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de projetos e, dá outras providências.
Atualiza a Unidade Fiscal Municipal, determinando seu valor inicial; atualiza o valor venal dos imóveis, e fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Vistoria, alterando a Lei Municipal nº. 510/74 de 26.12.74 - Código Tributário Municipal, e suas alterações.
Altera a Lei Complementar nº. 003/2002, acrescentando a Divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Viação e, dá outras providências.
Altera o “caput” do Art. 1º da Lei Complementar 032/2006.
Altera a Lei Complementar n. 003/2002.
Acresce os subitens 3.8.1, 3.8.2, 3.8.3 e 3.8.4, ao item 3, da Tabela III – TAXA DE LICENÇA – da Lei Municipal n. 510/74, de 26/12/74 - Código Tributário Municipal.
Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n. 003/2002.
Altera o “caput” do Art. 1º da Lei Complementar n.º 032/2006.
Altera o vencimento básico das funções de Auxiliar de Serviços I, II, III, IV e Vigia III.
Altera o artigo 148 da Lei Municipal n° 755, de 21 de junho de 1982.
Altera o parágrafo único do Art. 1° da Lei Complementar n°. 029/06.
66/2011 Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 755, de 21 de junho de 1982
67/2011 Atualiza a Unidade Fiscal Municipal, determinando seu valor inicial; atualiza o valor venal dos imóveis, e fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Vistoria, alterando a Lei Municipal nº.
510/74 de 26.12.74 - Código Tributário Municipal, e suas alterações.
68/2011 Altera o § 2º do art. 8º da Lei Complementar n. 003/2002.
69/2011 Altera o “caput” do Art. 1º da Lei Complementar n° 032/2006.
70/2011 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 005/2002.
Altera o Art. 212 da Lei Municipal n°. 756/82.
72/2012 Acresce as alíneas “q” e “r” ao Art. 2° da Lei Complementar n°. 001/96.
73/2012 Atualiza a Unidade Fiscal Municipal, determinando seu valor inicial; atualiza a Taxa de Vistoria, alterando a Lei Municipal nº. 510/74 de 26.12.74 - Código Tributário Municipal, e suas alterações.
74/2012 CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O ITBI, ESTABELECEM NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA IPTU, TABELAS CORRETIVAS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
75/2013 Altera o Caput do Art. 10 e seus incisos I, II e III da Lei Complementar n. 074/2012.
76/2013 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 003/2002, e cria a Divisão de Defesa Civil.
77/2013 Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Ibirubá.
78/2013 Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n°. 756/82.
79/2013 Altera o “caput” do Art. 1º da Lei Complementar n. 032/2006.
80/2013 Acresce dez cargos de Professor, alterando a Lei Complementar n. 005/2002.
81/2013 Acresce vinte cargos de Auxiliar de Ensino, alterando a Lei Complementar n. 003/2002.
Dá nova redação ao título IV – da Contribuição de Melhoria - do Código Tributário do Município, Lei Municipal nº 510/74 de 26 de dezembro de 1974.
Acresce um cargo de Farmacêutico ao Quadro de Cargos Efetivos.
Dispõe sobre a cobrança de Constribuição de Melhorias na execução de obras públicas nas ruas Sete de Setembro e Júlio Rosa.
Dispõe sobre a cobrança de Constribuição de Melhorias na execução de obras públicas na rua Henrique Roetger.
Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 074/2012
Atualiza a Unidade Fiscal Municipal, deteminando o seu valor inicial; atualiza a Taxa de Vsitoria, alterando a Lei Municipal nº 510/74 de 26.12.74 - Código Tributário Municipal, e suas alterações.
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 510/74
Altera o “caput” do art. 1º da Lei Complementar n.º 032/2006
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas Ruas Carlos Diehl, Campo Mourão, Irma Schweig e Etwin Schweig Filho.
Cria o cargo de Zelador e altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n.º 003/2002
Acresce três cargos de Operador de Máquinas ao quadro de cargos efetivos
Acresce dez cargos de Auxiliar de Ensino ao quadro de cargos efetivos
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 003/2002
Dispõe sobre o quadro de Funcionários Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 005/2002
Acresce um cargo de Enfermeiro ao Quadro de Cargos Efetivos
Acresce os artigos 16-B e 16-C, a Lei Complementar 003/2002
Altera o vencimento básico/subsídio dos cargos de Operário e Zelador
Acresce o art. 25-A a Lei Complementar 005/2002
Acresce três cargos de Motorista ao Quadro de Cargos Efetivos
Acresce quatorze cargos de Auxiliar de Ensino ao Quadro de Cargos Efetivos
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
Atualiza a Unidade Fiscal Municipal, determinando seu valor inicial; atualiza a Taxa de Vistoria, alterando a Lei Municipal n.º 510/74 de 26.12.74 – Código Tributário Municipal, e suas alterações.
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas ruas Eva dos Santos Depellegrins, Guilherme Andréa Rebelatto, Mathilde Kanitz Kumm, Afonso Thiesen, Arthur Trein, e Leopoldo Jost.
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ibirubá-RS, que ordena o território e as políticas setoriais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ibirubá e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas na Rua Firmino de Paula.
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas na Rua Valença.
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas Ruas João Francisco Camargo e Ida Berlet.
Altera o § 3º do Art. 8º da Lei Complementar nº 003/2002.
Altera o vencimento básico/subsídio do cargo de Agente Educacional.
Altera o “caput” do Art. 1º da Lei Complementar n. 032/2006.