Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/OJQ-8-2019-01-17_PT.html
Timestamp: 2019-08-26 03:34:11+00:00
Document Index: 137555451

Matched Legal Cases: ['artigo 135', 'artigo 135', 'Artigo 69', 'artigo 52', 'Artigo 135', 'Artigo 135', 'artigo 135', 'artigo 135', 'artigo 135', 'artigo 135']

Ordem do dia - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019
Estrasburgo Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019
Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Versão: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, 20:24
Breve apresentação dos seguintes relatórios:
34 - Integração diferenciada
Relatório: Pascal Durand (A8-0402/2018)
Relatório sobre integração diferenciada
30 - Inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE
Relatório: Jo Leinen, Yana Toom (A8-0420/2018)
Relatório sobre o inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
110 - Azerbaijão, nomeadamente o caso de Mehman Huseynov
111 - Sudão
9 Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
48 * Programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia
Relatório: Rebecca Harms (A8-0413/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia (programa Ignalina) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1369/2013 do Conselho
Debate: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
47 Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2017
Relatório: Georgi Pirinski (A8-0479/2018)
Relatório sobre o Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2017
21 Reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras
Relatório: Pavel Svoboda (A8-0465/2018)
Relatório sobre reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras
118 ***I Transformações, fusões e cisões transfronteiriças
Relatório: Evelyn Regner (A8-0002/2019)
Decisão da comissão de encetar negociações - Artigo 69.º-C
117 ***I Estabelecimento de um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental
94 ***I Proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
Relatório: Eider Gardiazabal Rubial, Petri Sarvamaa (A8-0469/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
84 ***I Instituição do programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro
Relatório: Sven Giegold (A8-0421/2018)
92 ***I Criação do Programa «Direitos e Valores»
Relatório: Bodil Valero (A8-0468/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Direitos e Valores»
87 * Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Relatório: Vladimir Urutchev (A8-0448/2018)
31 Medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
Relatório: Lara Comi (A8-0456/2018)
Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/7/UE que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
46 Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento
Relatório: Barbara Kappel (A8-0415/2018)
Relatório sobre o relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento
34 Integração diferenciada
Debate: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019
30 Inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE
78 Proteção do arroz da UE
Pergunta oral - [2018/2957(RSP)]
Defesa do arroz da UE
Relatores(as) (artigo 52.º, n.º 2, do Regimento) (3x4') 12'
Autor de cada proposta de resolução (Artigo 135.º do Regimento) 1'
"Catch the eye" (Artigo 135.º do Regimento) (2x2') 4'
Autores (comissões) 5'
- Alterações do relator, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativas Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019, 13:00
110 Azerbaijão, nomeadamente o caso de Mehman Huseynov
- Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento) Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019, 20:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento) Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento) Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, 14:00
111 Sudão
94 Proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
- Alterações; rejeição Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019, 13:00
84 Instituição do programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro
92 Criação do Programa «Direitos e Valores»
87 Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional
- Alterações Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019, 13:00
Textos a votar terça-feira Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019, 12:00
Textos a votar quarta-feira Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019, 19:00
Textos a votar quinta-feira Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento) Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, 19:00