Source: https://pt.scribd.com/document/211139263/Modelo-de-apelaA-A-o-e-agravo-ADM-TRIB-Cons
Timestamp: 2019-05-19 07:10:13+00:00
Document Index: 66352143

Matched Legal Cases: ['artigo 513', 'artigo 20', 'artigo 523', 'artigo 515', 'artigo 515', 'artigo 267', 'artigo 522', 'artigo 7', 'artigo 522', 'artigo 527', 'artigo 558', 'artigo 20', 'artigo 525', 'artigo 524', 'artigo 527']

Reforma da reforma no CPC.doc
Taylor Ubatuba Reversao OAS Bancoop
EXAME DE ORDEM Coordenao Pedaggica OAB
2 Fase VIII Exame Unificado Processo Civil Professor Darlan Barroso Modelos de Apelao
EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nmero) VARA CVEL DO FORO DA COMARCA DE ... [enderear ao juzo recorrido de 1 instncia]1
[PETIO DE INTERPOSIO] 5 linhas Processo autuado sob o n. ...
NOME DO APELANTE, j qualificado nos autos da AO ... PELO RITO ... , que lhe move NOME DA PARTE CONTRRIA, vem, por seu advogado, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAO, com fundamento no artigo 513 do Cdigo de Processo Civil, cujas razes e guia comprobatria do preparo seguem acostadas.
Por oportuno, requer que o recurso seja recebido em seus regulares efeitos e, aps a intimao da parte contrria para contrarrazes, sejam os autos remetidos ao Egrgio Tribunal de Justia do Estado ... Termos em que, pede deferimento. Local e data [datar a pea caso o problema solicite o dia final do prazo ateno aos artigos 508, 191 e 188 do CPC] Advogado ... OAB n. ... Endereo profissional para intimaes.
Os textos em azul e destacados entre [ ] no devem constar da resposta da prova (so notas explicativas de aula).
Damsio Material de Aula Prof. Darlan Barroso Processo Civil 2 Fase VIII Exame de Ordem
Apelante: (nome) Apelado: (nome) Origem: (dados do processo)
EGRGIO TRIBUNAL ILUSTRES DESEMBARGADORES
I BREVE RELATO DO OCORRIDO
O Autor, ora Apelado, props ao ... [resumo da inicial fundamentos + pedido]
Citado, o Apelante apresentou defesa alegando que ... [sntese da defesa]
[descrever outros atos relevantes do processo]
Por sua vez, o magistrado recorrido prolatou sentena de procedncia do pedido do Apelado, em sntese, por entender que ... [argumentos da sentena que constam do problema importante: esses argumentos sero as teses do prximo captulo].
No entanto, como ser demonstrado a seguir, a sentena merece ser [anulada ou reformada]
II DAS RAZES PARA A REFORMA
[Tese = direito material]
Depreende-se, portanto, que a sentena merece ser reformada.
Por todo o exposto, requer a esse Egrgio Tribunal seja o recurso CONHECIDO e, quando do seu julgamento, lhe seja dado integral PROVIMENTO para reformar [ou anular] a sentena recorrida no sentido de ... [informar os efeitos pretendidos em relao ao caso concreto]
Por oportuno, requer a inverso do nus da sucumbncia, com a condenao da parte Apelada ao pagamento das custas e honorrios advocatcios, nos termos do artigo 20 do Cdigo de Processo Civil.
Reitera, com fundamento no artigo 523 do Cdigo de Processo Civil, o pedido de julgamento do agravo retido ... [se o problema falar que h agravo retido]
Requer, tambm, a aplicao do disposto no 3, do artigo 515, do Cdigo de Processo Civil, para que, anulada a sentena, o prprio Tribunal faa o julgamento do mrito da apelao. [utilizar o 3 do artigo 515 apenas se o problema tratar de anulao de sentena do artigo 267 e sendo a matria exclusivamente de direito e o
processo estiver pronto para julgamento, situao em que o tribunal no remeter os autos primeira instncia mas, de plano, far o julgamento do mrito da ao].
Local e data [datar se o problema pedir]
Advogado ... OAB n... Endereo profissional ...
Modelo de Agravo de Instrumento EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO ... [art. 524 se o ato recorrido fosse de juzo federal, o agravo seria endereado ao Tribunal Regional Federal da ... Regio]
5 linhas NOME DO AGRAVANTE, qualificao completa, inconformado com a deciso que denegou liminar em MANDADO DE SEGURANA, impetrado contra ato do Sr. NOME DA AUTORIDADE + PESSOA JURDICA, em trmite perante ... Vara da comarca de ... , vem, por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no artigo 522 do Cdigo de Processo Civil e 1, do artigo 7, da Lei 12.016/092, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, pelo que expe e requer a esse Egrgio Tribunal o seguinte.
I. DA DECISO AGRAVADA (narrar o problema)
II. DO CABIMENTO DO AGRAVO (justificar o cabimento com base no artigo 522 do CPC urgncia ou ineficcia do agravo retido)
III. DAS RAZES PARA A REFORMA DA DECISO
[mrito = teses contra os argumentos da deciso]
Utilizar eventual artigo especfico de cabimento do agravo de instrumento: Mandado de segurana art. 7, 1 da Lei 12.016/09 Deciso de cumprimento de sentena (que no pe fim ao cumprimento): art. 475-M, 3 do CPC
O artigo 527, III, do Cdigo de Processo Civil autoriza o relator a conceder o efeito suspensivo ou a tutela antecipada recursal de forma incidental no agravo de instrumento.
Para tanto, o artigo 558 do mesmo Cdigo, determina que a concesso da liminar no agravo depende da presena dos requisitos do fundamento relevante e do perigo de dano.
No presente caso, o fundamento relevante pois ... [importncia em relao com o direito material]
Alm disso, caso no seja concedida a medida, o Agravante sofrer dano grave, j que ... [fatos que justifiquem a urgncia]
Infere-se, portanto, presentes os requisitos que autorizam a concesso da medida liminar no agravo. [ou requer diretamente aproveitar espao]
V. DOS REQUERIMENTOS E INFORMAES
Desde logo, requer a concesso da tutela antecipada recursal para ...
Por todo o exposto, requer que o presente recurso seja CONHECIDO e PROVIDO para reformar a deciso agravada no sentido de ... [se for o caso, requer astreinte art. 461, 5, CPC]
Por oportuno, requer a condenao da parte Agravada ao pagamento das custas processuais do incidente, em conformidade com o 1, do artigo 20 do Cdigo de Processo Civil.
Informa, em cumprimento ao disposto no artigo 525 do Cdigo de Processo Civil, que o recurso est sendo instrudo com as seguintes cpias: a) obrigatrias (deciso agravada, certido de intimao da deciso agravada e procuraes); b) facultativas (outras cpias para o julgamento do mrito recursal).
Informa, ainda, nos termos do artigo 524, III, do Cdigo de Processo Civil, que esto constitudos nos autos os seguintes advogados: (nomes, endereos e inscries na OAB).
Por fim, informa que segue acostada a guia do preparo, sendo o caso de recebimento do agravo de instrumento com a determinao para a intimao da parte contrria para que apresente sua resposta ao recurso, no prazo legal, como determina o artigo 527, V, do Cdigo de Processo Civil. [incluir Ministrio Pblico se for o caso inciso VI]
Termos em que, pede deferimento. Local e data [datar se o problema pedir] Advogado ... OAB n ...
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