Source: https://www.galenic.pt/mencoes-legais
Timestamp: 2018-11-17 23:27:31+00:00
Document Index: 2905345

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'Artigo 1', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 15']

Menções legais | Galenic
QUESTIONÁRIO “A GALÉNIC E VOCÊ “
Para que possamos responder melhor às suas expectativas, partilhe connosco os seus hábitos e as suas preocupações de beleza. Os seus comentários são preciosos! As primeiras 500 participantes serão recompensadas e receberão a loção de cuidado Aqua Infini.
Diretor de publicação
Sarah Michel-Stevens - Diretora da Marca GALÉNIC
PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE - Sociedade anónima com Conselho de Administração e Conselho Fiscal - Capital Social: 22 987 907,85 euros - Sede social: 45, Place Abel Gance - 92100 BOULOGNE - registada na conservatória de registo comercial de NANTERRE sob o n.º 319.137.576.
O website https://www.galenic.fr (doravante “Website”) é financiado pela PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE SAS (doravante “PFDC”), sociedade com atividade no setor da indústria farmacêutica e cujos rendimentos provêm dos serviços que presta e dos produtos que vende.
O Website não tem conteúdo publicitário e não aceita, nem recebe, receitas geradas por publicidade.
Sociedade de responsabilidade limitada com um capital social de 7000,00 euros, inscrita na conservatória de registo comercial de LYON sob o número 799.469.424 e com sede social em 28, avenue du Général Leclerc – 69140 Rillieux-la-Pape, FRANÇA
Prestador de serviços de alojamento
Sociedade anónima, com um capital de 2 500 000,00 euros, matriculada na conservatória de registo comercial de BORDÉUS sob o número B 410 100 747, com sede social em Chemin de l’Hermite BP 70081 - 33523 Bruges, FRANÇA
ARTIGO 1 – OBJETO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
As presentes condições gerais de utilização (doravante “CGU”) têm como objetivo definir as condições de utilização e acesso ao Website pertencente aos LABORATÓRIOS GALÉNIC (doravante “LABORATÓRIOS GALÉNIC”), sendo a navegação no Website por parte do utilizador (doravante “Utilizador”) tida, para todos os efeitos, como uma declaração de entendimento e aceitação das CGU.
No caso de não as aceitar, os LABORATÓRIOS GALÉNIC solicitam ao Utilizador que abandone o Website.
As presentes CGU regem-se pela lei Portuguesa e podem ser alteradas em qualquer momento e sem aviso prévio.
A utilização e consulta do Website limita-se a fins pessoais e não comerciais.
Em geral, o Utilizador aceita e reconhece que não utilizará a totalidade ou parte do conteúdo do Website para fins tidos como ilegais (direitos de autor) ou contrários às presentes CGU.
Ao consultar o presente Website, o Utilizador aceita cumprir as CGU que aí estiverem publicadas à data da consulta.
As presentes CGU aplicam-se a qualquer Utilizador que aceda ao Website.
ARTIGO 2 – DESCRIÇÃO DO WEBSITE
O presente Website apenas pode ser consultado no endereço https://www.galenic.pt/.
O presente Website foi criado para apresentar informações sobre os LABORATÓRIOS GALÉNIC (fichas de produtos, fichas de conselhos, jogos, concursos, boletins informativos, etc.), assim como para a apresentação completa das várias gamas de produtos da marca GALÉNIC® (doravante “Marca”). O presente Website efetua a divulgação de, designadamente, informações não contratuais sobre os produtos da Marca, sempre com vista a descrever o conjunto de produtos, mas sem a intenção de propor a compra direta de produtos ou serviços (salvo indicações expressas em contrário) (doravante “Serviços”).
Se o Utilizador for menor de idade, compromete-se a consultar este Website apenas na presença dos seus progenitores ou tutores que tenham previamente aceite as presentes CGU. Caso tenha menos de dezasseis (16) anos de idade, a utilização do Website será tida como uma declaração, da sua parte, que recebeu autorização dos seus progenitores ou representantes legais para comunicar aos LABORATÓRIOS GALÉNIC os seus dados pessoais necessários para aceder ao Website, assim como para receber as comunicações enviadas pelos LABORATÓRIOS GALÉNIC.
O presente Website é totalmente financiado pela PFDC. O presente Website não pode ser tido como consubstanciando uma proposta contratual e não inclui qualquer forma de publicidade.
Tendo em conta que a atualização do presente Website se realiza no âmbito do conjunto das atividades, algumas informações novas, Serviços ou anúncios poderão já não ser válidos no momento da sua divulgação ou estar, simplesmente, desatualizados. Os LABORATÓRIOS GALÉNIC não podem garantir, embora envidem todos os esforços necessários para o efeito, a perfeita atualização da totalidade das informações e dos Serviços que são divulgados no Website.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC não garantem a exatidão nem a integralidade das informações e dos Serviços apresentados no presente Website. Os LABORATÓRIOS GALÉNIC efetuarão as correções necessárias. As informações e os Serviços que são divulgados ou propostos podem, ainda, ter sido objeto de atualizações entre o momento em que o Utilizador os visualizou e aquele em que toma conhecimento dos mesmos. Por conseguinte, os LABORATÓRIOS GALÉNIC não garantem, de forma alguma, que essas informações ou esses Serviços sejam verdadeiros, completos e atualizados.
A utilização do presente Website é da responsabilidade exclusiva e integral do Utilizador. Os LABORATÓRIOS GALÉNIC não serão responsabilizados por qualquer resultado obtido na sequência da utilização do presente Website.
Salvo indicação expressa em contrário, qualquer nova característica que melhore ou maximize um ou vários Serviço(s) existente(s) ou qualquer novo serviço lançado pelos LABORATÓRIOS GALÉNIC estará sujeito às presentes CGU. O Utilizador aceita que o Serviço é prestado “tal como está”. O Utilizador compromete-se a utilizar o presente Website nos termos e para as finalidades descritas nas presentes CGU, a não prejudicar / enviesar as finalidades do Website e, bem assim, a não procurar redirecionar outros Utilizadores para um serviço alternativo.
ARTIGO 3 – TERMOS DE ACESSO AO SITE
3.1. Para aceder ao Website, o Utilizador terá de dispor dos recursos informáticos necessários para a boa utilização da Internet. Para aceder ao Website num computador, tablet, telemóvel (doravante “Equipamento”), o Utilizador deverá ter um acesso adequado à Internet através de banda larga, um pacote de serviços de telefone que inclua dados e um computador/tablet/telemóvel compatível, tais como: smartphone (IOS, Android), ligação WAP, Wi-Fi e/ou 3G/4G.
O Utilizador reconhece e aceita que as condições do contrato celebrado com o seu prestador de serviços de Internet / comunicações móveis continuarão a ser aplicados durante a utilização do Website.
O Utilizador assumirá por sua conta quaisquer custos que possam ser reclamados pelo seu prestador de serviços na sequência do acesso aos serviços de ligação à Internet, Wi-Fi, WAP e/ou 3G/4G para utilização do Website.
Durante o acesso, o Utilizador abster-se-á de impedir ou perturbar o bom funcionamento do presente Website, de servidores ou de redes e/ou de alterar, adaptar, piratear o presente Website e/ou de alterar qualquer aplicação ou website de terceiros de forma a provocar confusão relativamente à ligação com o presente Website.
O Utilizador declara que conhece as restrições e limitações das redes de Internet e das telecomunicações e, por conseguinte, compromete-se a:
• proteger o seu Equipamento contra qualquer forma de contaminação por vírus, tentativa de intrusão, acesso e/ou utilização não autorizado(s) por parte de terceiros;
• assegurar boas condições de instalação, operação e manutenção do seu Equipamento, necessárias para o bom funcionamento do Website.
3.2. DEVERES DO UTILIZADOR
Durante a utilização do Website, o Utilizador abster-se-á de:
• utilizar o presente Website ou os Serviços para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;
• utilizar o Website para um fim diferente dos pretendidos;
• levar a cabo atividades ilegais, em particular, as que possam afetar os titulares dos direitos de propriedade intelectual relativos a conteúdos, fotografias, imagens, textos, vídeos, etc.;
• publicar conteúdos de índole publicitária ou incentivar outros Utilizadores a usarem qualquer outro serviço, concorrente ou não;
• prejudicar, seja de que forma for, o funcionamento do Website;
• infringir a legislação em matéria de propriedade intelectual;
• infringir a legislação e os regulamentos em vigor.
O Utilizador abster-se-á de:
• Carregar, transmitir, enviar por e-mail ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, passível de ser classificado como assédio, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, odioso, racista ou, de qualquer outra forma, de índole repreensível;
• Consultar, apresentar, carregar, transmitir qualquer conteúdo que seja contrário à legislação em vigor em no país em que o Website é visitado, nomeadamente, em matéria de propriedade intelectual;
• Tentar induzir em erro outros Utilizadores, usurpando o nome ou a denominação social de outras pessoas singulares ou coletivas e, em particular, fazendo-se passar por um trabalhador ou filial ao serviço dos LABORATÓRIOS GALÉNIC, um moderador, um guia ou um prestador de serviços de alojamento;
• Carregar, apresentar, enviar por e-mail ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus informáticos, ou qualquer outro código, ficheiro ou programa, concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer hardware ou software informático ou de equipamentos de telecomunicações, sem que esta enumeração seja limitativa;
• Carregar, apresentar, enviar por e-mail ou de outra forma disponibilizar quaisquer conteúdos que infrinjam qualquer registo de patente, marca, segredo de negócio, direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade (doravante designados coletivamente por “Direitos”) pertencentes a terceiros;
• Perturbar o fluxo normal das caixas de diálogo, acelerar o ritmo de transição de ecrã de forma a impossibilitar que outros Utilizadores acompanhem ou escrevam as suas mensagens, ou cometer qualquer ação com um efeito perturbador semelhante que impeça outros Utilizadores de comunicarem em tempo real;
• Impedir ou perturbar o Serviço, os servidores, as redes ligadas ao Serviço ou recusar-se a cumprir as condições exigidas, os procedimentos, as regras gerais ou as disposições regulamentares aplicáveis às redes ligadas ao Serviço;
• Assediar, seja de que forma for, quaisquer outros Utilizadores;
• Recolher e armazenar dados pessoais, dados de identificação, referentes a outros Utilizadores.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC ou qualquer pessoa ou entidade designada pelos LABORATÓRIOS GALÉNIC, terão o direito de eliminar ou remover qualquer conteúdo que viole os termos das presentes CGU e/ou da regulamentação em vigor e/ou seja, de qualquer outra forma, de índole repreensível.
O Utilizador reconhece e aceita também que deverá usar o bom senso e assumir todos os riscos inerentes à utilização do Serviço e do Website.
ARTIGO 4 – INFORMAÇÕES APRESENTADAS NO WEBSITE
4.1. Informações sobre produtos e serviços
Salvo indicação em contrário, os produtos e serviços apresentados no presente Website constituem uma apresentação geral da gama de produtos da Marca. Essas informações são apresentadas unicamente a título informativo e não contratual.
4.2.Utilização dos conselhos apresentados no presente Website
No Website são disponibilizadas informações ao Utilizador. Esta disponibilização não implica a transferência de qualquer direito de propriedade associado a essas informações. Ao Utilizador é concedida apenas uma licença de consulta e utilização das referidas informações, com carácter não exclusivo e para sua utilização privada. Neste contexto, é proibido ao Utilizador copiar ou reproduzir, integral ou parcialmente, as informações atuais ou futuras, independentemente do meio e suporte, traduzir as informações para qualquer outra linguagem ou língua, ou proceder à adaptação das referidas informações.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC não serão responsabilizados por consequências, diretas ou indiretas, e/ou qualquer dano causado como consequência de deficiência ou pirataria das informações. Além disso, os LABORATÓRIOS GALÉNIC não assumem a obrigação de resultados, mas de meios, no que se refere às informações e aos conselhos que serão apresentados ao Utilizador.
Por fim, os LABORATÓRIOS GALÉNIC não prestam qualquer garantia, explícita ou implícita, e não aceitam qualquer responsabilidade pelo uso de tais informações e conselhos, que são apresentados unicamente para fins informativos.
Para qualquer informação complementar e/ou dúvida, pode escrever-nos para o seguinte endereço:
Por e-mail: contact.galenic@pierre-fabre.com
Por correio: LABORATOIRES GALÉNIC - «Les Cauquillous» 81506 LAVAUR CEDEX
ARTIGO 5 – PUBLICAÇÃO ONLINE DA AVALIAÇÃO E OPINIÃO DO UTILIZADOR
O presente Website permite ao Utilizador, depois de se ter identificado, utilizar o serviço online de avaliação e opinião para publicar avaliações ou opiniões (doravante “Avaliações/Opiniões”) sobre os produtos da Marca.
O Utilizador é o único responsável pelas suas Avaliações/Opiniões. Os LABORATÓRIOS GALÉNIC não serão responsabilizados perante terceiros pelas Avaliações/Opiniões registadas por um Utilizador.
5.1. Condições de apresentação de Avaliações/Opiniões
Ao publicar quaisquer Avaliações/Opiniões sobre o Website, o Utilizador declara e garante:
• que a(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões) cumpre(m) as presentes CGU e respeita(m) as disposições legais e regulamentares em vigor;
• que é o autor da(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões), que não está a usurpar a identidade de outra pessoa, que não usa um endereço de e-mail falso, nem está a ser desonesto quanto à origem da(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões);
• que se trata da(s) sua(s) própria(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões) e que não viola(m) os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• que todo o conteúdo publicado é correto e preciso.
O Utilizador declara e garante ainda que não publicará qualquer conteúdo:
• suscetível de o identificar (o Utilizador não usará o seu nome completo, mas apenas o seu nome próprio ou um "pseudónimo");
• que contenha informações (incluindo preços) sobre os concorrentes dos LABORATÓRIOS GALÉNIC ou sobre os respetivos produtos (em particular de outros fabricantes e/ou distribuidores e/ou fornecedores de produtos cosméticos ligados à beleza e saúde do cabelo);
• que não tenha qualquer relação com a avaliação dos produtos da Marca apresentados no presente Website;
• pelo qual receba contrapartidas da parte de terceiros, seja de que forma for;
• suscetível de ser considerado como publicidade ou material promocional, ou como qualquer outra forma de proposta comercial;
• que inclua qualquer informação que faça referência a outros websites, endereços URL, endereços de e-mail, dados de contacto ou números de telefone;
• que contenha um vírus informático, ou qualquer outro programa ou ficheiro informático potencialmente perturbador ou nocivo, ou instruções sobre a forma de criar esse tipo de vírus, programa ou ficheiro.
• de natureza difamatória, ameaçadora, abusiva, ofensiva, malicioso, que possa incitar à violência ou ao ódio, que possa ser classificado como vulgar, indecente, invasivo da privacidade ou do direito à imagem ou inadequado de qualquer forma;
• que consista na obtenção ou fornecimento de diagnósticos ou conselhos relacionados com problemas médicos, psicológicos, legais, financeiros, etc.
5.2. Controlo, publicação e alteração das Avaliações e Opiniões
Características do controlo
antes de qualquer publicação por parte dos LABORATÓRIOS GALÉNIC;
no prazo máximo de 1 mês a contar do envio por parte do Utilizador.
Recusa de publicação
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC reservam-se o direito de recusar a publicação de quaisquer Avaliações/Opiniões que, sob o seu exclusivo critério, possam considerarem estar em violação do disposto no Artigo 1.
Além disso, os LABORATÓRIOS GALÉNIC reservam-se o direito de não publicar:
• conteúdos duplicados;
• opiniões redigidas numa língua diferente daquelas utilizadas no Website;
• qualquer conteúdo ininteligível (nomeadamente, conteúdos com caracteres aleatórios e cadeias de palavras).
• Qualquer conteúdo contrário à legislação e aos regulamentos em vigor em Portugal ou aos bons costumes (em particular conteúdos falsificados, difamatórios ou ofensivos, que constituam discriminação, incitamento ao ódio ou à violência ou invasão da privacidade, ou que ponham em risco a segurança de menores).
Caso a sua Avaliação/Opinião seja recusada, o Utilizador será informado por e-mail, enviado para o endereço de correio eletrónico inserido no campo da sua identificação.
• Avaliações/Opiniões publicadas
As Avaliações/Opiniões publicadas após a moderação ficarão visíveis no presente Website durante 3 anos. Após esse período, as Avaliações/Opiniões são conservadas pelos LABORATÓRIOS GALÉNIC pelo prazo de 3 anos.
Depois de enviadas pelo Utilizador, as Avaliações/Opiniões não poderão ser alteradas.
5.3. Propriedade intelectual
Os Utilizadores concedem à RENE FURTERER uma licença mundial, livre de encargos, irrevogável e não-exclusiva, por um período de dez (10) anos sobre as Avaliações/Opiniões que decidam submeter no Website,, para reproduzir, representar, utilizar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados, integrar noutros trabalhos, distribuir essas Avaliações/Opiniões (total ou parcialmente) ou de qualquer forma explorar ou incorporar tal conteúdo em qualquer outro suporte, meio ou tecnologia.
Nos termos das presentes CGU, o Utilizador reconhece que os LABORATÓRIOS GALÉNIC podem, nomeadamente, traduzir e publicar a(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões) em páginas das redes sociais Facebook e Instagram e em qualquer versão estrangeira e/ou anexa do seu Website (página “A Galénic e Você”, página “e-Shop” e boletim informativo, sem que esta enumeração seja exaustiva).
Nos termos das presentes CGU, o Utilizador aceita e reconhece que tal publicação poderá incluir o seu nome próprio (ou pseudónimo conforme recomendado acima) que utilizou aquando da publicação da(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões). Nos termos das presentes CGU, o Utilizador aceita que a(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões) seja(m) explorada(s) em conjunto com a Marca e os logótipos associados à Marca, e nas condições estabelecidas no presente parágrafo.
5.4. Contacto
Para quaisquer questões ou comentários referente aos produtos dos LABORATÓRIOS GALÉNIC ou à respetiva utilização, o Utilizador tem a possibilidade de contactar ou enviar questões aos LABORATÓRIOS GALÉNIC para o seguinte endereço: contact.galenic@pierre-fabre.com
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC reservam-se o direito de comunicar a sua opinião ao serviço de atendimento ao cliente, se o considerar apropriado.
ARTIGO 6 – PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS EM “GALÉNIC LIVE”
6.1. Ao utilizar o GALÉNIC LIVE, serviço que lhe é disponibilizado no presente Website e lhe permite publicar uma fotografia no mesmo e/ou nas redes sociais Facebook e Instagram, acompanhada pela hashtag #Galenic ou @galenic_official, o Utilizador declara e garante:
- Que tem idade igual ou superior a dezoito (18) anos.
- Que a fotografia enviada aos LABORATÓRIOS GALÉNIC foi tirada por si e que é titular de todos os direitos existentes sobre a mesma. Caso o Utilizador não seja o autor da(s) fotografia(s), garante aos LABORATÓRIOS GALÉNIC que obteve os direitos de propriedade intelectual que protegem a(s) fotografia(s) – imagem(ns) em causa, que a publicação da(s) mesma(s) implica a aceitação da sua parte de a(s) ceder aos LABORATÓRIOS GALÉNIC nas condições previstas na presente secção e que isso não resultará na possibilidade de qualquer contestação por parte de terceiros contra os LABORATÓRIOS GALÉNIC. Se o Utilizador não for titular dos direitos de autor da(s) fotografia(s) – imagem(ns) em causa, será considerado responsável por qualquer litígio decorrente da violação de direitos de terceiros, devendo isentar os LABORATÓRIOS GALÉNIC de todos e quaisquer custos, danos e prejuízos daí decorrentes.
- Que obteve autorização da parte de qualquer outra pessoa que apareça na(s) fotografia(s) para ceder os direitos estipulados nas presentes CGU.
- Que a utilização da(s) sua(s) fotografia(s) pelos LABORATÓRIOS GALÉNIC não viola os direitos de terceiros nem infringe qualquer lei.
- Que leu, compreendeu e aceitou as presentes CGU.
Esclarece-se que, mensalmente, os LABORATÓRIOS GALÉNIC poderão eleger a “fotografia do mês”, a qual será colocada em destaque (publicação) no presente Website em GALÉNIC LIVE e no Instagram, sem que haja lugar a qualquer pagamento a favor do Utilizador.
O Utilizador tem a obrigação de:
Se comportar de forma justa e respeitar a privacidade de terceiros.
Não enviar qualquer fotografia:
(i) que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros e/ou o direito à imagem de terceiros, e/ou desrespeite a privacidade alheia;
(ii) com conteúdo contrário à legislação e aos regulamentos em vigor em França ou aos bons costumes (em particular conteúdos falsificados, difamatórios ou ofensivos, que constituam discriminação, incitamento ao ódio ou à violência ou invasão da privacidade, ou que ponham em risco a segurança de menores).
(iii) que apresente um ou mais produtos concorrentes ou uma empresa concorrente dos LABORATÓRIOS GALÉNIC. Considera-se que o termo “produto(s) concorrente(s)” significa quaisquer produtos classificados como produtos cosméticos com indicações idênticas ou semelhantes às dos produtos comercializados pelos LABORATÓRIOS GALÉNIC.
O conteúdo da(s) fotografia(s) publicada(s)/enviada(s) pelo Utilizador não deve ser passível de ser considerado:
- De carácter pornográfico, racista ou pedófilo ou que possa violar os direitos das crianças;
- De carácter difamatório, discriminatório, calunioso ou insultuoso contra qualquer pessoa, singular ou coletiva;
- Uma infração à lei ou aos regulamentos em vigor;
- Uma apologia de crimes contra a humanidade;
- Um incitamento ao ódio ou à violência;
- Um atentado contra a dignidade humana;
- Um incitamento ao consumo de drogas, álcool, tabaco;
- Uma violação de direitos de propriedade intelectual;
- Uma violação de “direitos de publicidade”;
- Um risco para a segurança das crianças.
A enumeração supra não é exaustiva.
O incumprimento das presentes condições levará à não publicação da(s) fotografia(s) pelos LABORATÓRIOS GALÉNIC.
Caso os LABORATÓRIOS GALÉNIC sofram quaisquer perdas ou danos na sequência da prestação de falsas declarações por parte do Utilizador relativamente às condições previstas no presente artigo e nas CGU, o Utilizador reconhece e aceita que indemnizará integralmente os LABORATÓRIOS GALÉNIC por tais perdas ou danos.
Considera-se que nenhuma operação realizada no âmbito do serviço GALÉNIC LIVE é gerida ou patrocinada pela entidade Facebook®. Portanto, esta última não poderá em caso algum ser responsabilizada por qualquer litígio relacionado com as referidas operações.
6.2. Propriedade intelectual
Relativamente a quaisquer fotografias que o Utilizador envie através do Website ou das redes sociais acima referidas, o Utilizador concede aos LABORATÓRIOS GALÉNIC uma licença gratuita, irrevogável, não exclusiva, de âmbito territorial mundial e por um período de dez (10) anos, para reproduzir, representar, utilizar, copiar, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados, integrar noutros trabalhos, distribuir essas fotografias (total ou parcialmente) ou de qualquer forma explorar ou incorporar tal conteúdo em qualquer outro suporte, meio ou tecnologia.
Nos termos das presentes CGU, o Utilizador reconhece que os LABORATÓRIOS GALÉNIC podem, entre outras ações, publicar a(s) sua(s) fotografia(s) em páginas das redes sociais Facebook e Instagram e em qualquer versão estrangeira e/ou anexa do seu Website (página “A Galénic e Você”, página “e-Shop” e boletim informativo, sem que esta enumeração seja exaustiva).
Nos termos das presentes CGU, o Utilizador aceita e reconhece que tal publicação poderá incluir o seu nome próprio (ou pseudónimo conforme recomendado acima) que utilizou aquando da publicação da(s) sua(s) fotografia(s). Nos termos das presentes CGU, o Utilizador aceita que a(s) sua(s) fotografia(s) seja(m) explorada(s) em conjunto com a Marca e os logótipos associados à Marca, e nas condições estabelecidas no presente parágrafo.
Contudo, o Utilizador aceita que:
- os LABORATÓRIOS GALÉNIC não serão obrigados a utilizar a(s) sua(s) fotografia(s): a decisão de utilizar ou não a(s) fotografia(s) enviada(s) pelo Utilizador pertence aos LABORATÓRIOS GALÉNIC;
- os LABORATÓRIOS GALÉNIC não utilizarão a(s) sua(s) fotografia(s) de uma forma não prevista nas presentes CGU sem que tenha sido obtido o consentimento prévio e por escrito do Utilizador; e que
- os LABORATÓRIOS GALÉNIC respeitarão sempre os direitos morais do Utilizador sobre a(s) sua(s) fotografia(s).
Os Utilizadores podem, em qualquer momento, revogar os direitos acima referidos eliminando a hashtag ligada à Marca ou a(s) fotografia(s) em causa, ou ainda contactando-nos por e-mail para o seguinte endereço: contact.galenic@pierre-fabre.com. Os LABORATÓRIOS GALÉNIC desenvolverão todos os esforços para pôr termo à utilização da(s) fotografia(s) tão rapidamente quanto possível após a receção do pedido.
6.3. Os LABORATÓRIOS GALÉNIC serão responsáveis por qualquer perda ou dano que o Utilizador possa sofrer como resultado direto do incumprimento das suas obrigações nos termos das presentes CGU. Contudo, na medida do permitido pela lei aplicável, os LABORATÓRIOS GALÉNIC não serão responsabilizados por (i) qualquer custo, encargo, despesa ou dano específico, indireto, acessório ou consequencial; (ii) perda de lucros, (iii) interrupção da atividade, perda de contratos ou oportunidades de negócio ou degradação de imagem; (iv) perda de rendimentos ou poupanças previstas; (v) perda ou corrupção de dados ou informações; ou (vi) quaisquer danos que ocorram no âmbito da utilização da(s) fotografia(s) conforme previsto nas presentes CGU, seja em matéria extracontratual, contratual ou de outra natureza jurídica, mesmo que os LABORATÓRIOS GALÉNIC tenham sido informados acerca da possibilidade de ocorrência de tais danos.
ARTIGO 7 – GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
7.1. RESPONSABILIDADE
A utilização do presente Website é da única e inteira responsabilidade do Utilizador. O Utilizador compromete-se a utilizar o presente Website de acordo com a finalidade a que este se destina.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC garantem ao Utilizador a regular fruição do Website, assegurando, em particular, que o presente Website não viola quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros e que é original. Os LABORATÓRIOS GALÉNIC garantem que o presente Website cumpre legislação Portuguesa em vigor e as normas aplicáveis ao setor em matéria de websites.
O Utilizador compromete-se a não introduzir, de forma voluntária ou involuntária, vírus, bugs ou ficheiros de qualquer tipo que possam perturbar o funcionamento do Website; no caso de tal ocorrer, apenas o Utilizador será tido como exclusivamente responsável por tal ação.
No âmbito do respeito por todos, os LABORATÓRIOS GALÉNIC poderão processar judicialmente os Utilizadores que apresentem uma postura incorreta.
O Utilizador declara e garante que conhece perfeitamente as características e as limitações da Internet e, em especial, que as transmissões de dados e informações na Internet beneficiam de uma fiabilidade técnica relativa, tendo em conta que circulam em redes heterogéneas com características e capacidades técnicas diversas, que perturbam ou impedem o acesso durante alguns períodos.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC não serão responsabilizados por qualquer dano ocorrido na sequência do acesso ao Website ou da utilização do mesmo por parte do Utilizador.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC não serão responsabilizados por erros, omissões, vírus ou resultados que possam ser obtidos pela utilização incorreta dos Serviços, das informações e do Website. Para além do mais, a obrigação dos LABORATÓRIOS GALÉNIC cinge-se a uma obrigação de meios e não de resultados.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC, os dirigentes ou os trabalhadores dos LABORATÓRIOS GALÉNIC / da PFDC não serão responsabilizados:
- por qualquer dano em resultado da ligação, do acesso ou da utilização do presente Website;
- por danos resultantes direta ou indiretamente da consulta do presente Website ou da utilização dos Serviços disponíveis no mesmo;
- por danos diretos ou indiretos que decorram da utilização deste Website e, em particular, de qualquer perda de exploração, financeira ou comercial, ou perda do Website ou de dados em qualquer sistema de informação, mesmo que os LABORATÓRIOS GALÉNIC tenham sido informados da eventualidade dos referidos danos.
Em circunstância alguma, os LABORATÓRIOS GALÉNIC serão responsabilizados pela perda de informação/Serviços ou pela deterioração relacionada com o referido Serviço. Nenhuma informação apresentada no Website poderá ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo.
Nos termos das disposições legais ou regulamentares aplicáveis, os LABORATÓRIOS GALÉNIC não serão responsabilizados por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, perda de lucros, clientes, dados ou propriedade intangível, que possa ocorrer como resultado da utilização ou impossibilidade de utilização do Website ou, de forma mais abrangente, por qualquer evento que possa estar associado ao Website e/ou por qualquer website de terceiros.
7.2. ALTERAÇÃO OU SUSPENSÃO DO WEBSITE
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC esforçam-se por manter o presente Website acessível 7 dias por semana e 24 horas por dia, embora não sejam obrigados a garantir o referido acesso. Portanto, os LABORATÓRIOS GALÉNIC podem interromper o acesso, em particular por motivos de manutenção e atualização. Os LABORATÓRIOS GALÉNIC não são em caso algum responsáveis pela integralidade das referidas interrupções, nem pelas consequências que daí possam decorrer para o Utilizador ou terceiros.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC reservam-se o direito de, sem aviso prévio, alterar ou suspender o presente Website, não incorrendo em qualquer responsabilidade, contratual ou outra, por tal facto. A suspensão ou alteração deste Website não será tida como fundamento, por parte dos Utilizadores, à reclamação de qualquer indemnização ou compensação.
7.3. GARANTIAS
O Utilizador expressamente reconhece e aceita que:
• A utilização do presente Website e do Serviço corre por sua conta e risco. O Serviço é fornecido “tal como está”, sendo acessível em função da sua disponibilidade; os LABORATÓRIOS GALÉNIC não prestam qualquer garantia, explícita ou implícita, no que respeita à qualidade e à compatibilidade do Serviço para um uso específico, ou à não violação das condições de utilização do Serviço por parte dos seus Utilizadores (sem que esta enumeração seja limitativa).
• Os LABORATÓRIOS GALÉNIC não garantem que o presente Website e/ou os Serviços responderão às suas expectativas; que serão ininterruptos, oportunos, seguros ou desprovidos de erros; que os resultados eventualmente obtidos utilizando os serviços serão exatos e fiáveis; que a qualidade de quaisquer Serviços, informações ou outros materiais obtidos por si através do Serviço corresponderá às suas expectativas; que as falhas no software usado, se aplicável, serão corrigidas.
• Qualquer material descarregado ou obtido de qualquer outra forma aquando da utilização do Serviço decorre por sua conta e risco. O Utilizador será o único responsável por qualquer dano causado ao seu computador ou por qualquer perda de dados ocorrida ao descarregar o referido material.
ARTIGO 8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário nas presentes CGU, todos os elementos existentes neste Website (incluindo, nomeadamente, os textos, dados, bases de dados, grafismos, logótipos, marcas, denominações, animações, imagens, vídeos, sons, software e quaisquer outros elementos) (doravante “Elementos”) são da propriedade exclusiva dos LABORATÓRIOS GALÉNIC e/ou de terceiros que lhes tenham concedido a respetiva licença, e decorrem da legislação francesa e internacional em matéria de direitos de autor e, em sentido mais lato, da propriedade intelectual.
Esses Elementos estão protegidos por direitos de autor, copyrights, marcas, patentes, direitos sobre bases de dados, segredo industrial e/ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual.
Todos os direitos de reprodução, representação e comunicação pública estão reservados, incluindo as representações visuais, fotográficas, iconográficas ou outras. A reprodução da totalidade ou parte do presente Website num suporte eletrónico, de qualquer tipo, é formalmente proibida, salvo autorização expressa do diretor da publicação.
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ARTIGO 9 – DADOS PESSOAIS
O acesso e a utilização do Website podem originar a recolha de dados pessoais, facto que o Utilizador aceita. Estes dados pessoais serão conservados durante três (3) anos, correspondendo à duração rigorosamente necessária para utilização do presente Website.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC informam o Utilizador que a sua base de dados, suscetível de conter os referidos dados pessoais, encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).
Os dados pessoais que o Utilizador comunica online destinam-se à utilização exclusiva dos LABORATÓRIOS GALÉNIC ou de qualquer outra entidade pertencente ao Grupo Pierre Fabre, que é responsável pelo tratamento e pela conservação desses dados. Esses dados não serão comunicados a terceiros, à exceção dos prestadores de serviços de alojamento deste Website ou das entidades que intervenham no conteúdo ou na gestão do mesmo.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC comprometem-se a tomar todas as medidas razoáveis para preservar a confidencialidade dos dados pessoais.
Os dados pessoais serão objeto de tratamento automatizado e poderão ser usados para as seguintes finalidades:
- Monitorização da relação com o Utilizador: envio de mensagens por e-mail aos Utilizadores. Caso o Utilizador envie mensagens para o endereço contact.galenic@pierre-fabre.com, os dados são conservados e tratados para dar uma resposta aos Utilizadores e assegurar o acompanhamento.
- Prestação de serviços: envio de boletins informativos pelos LABORATÓRIOS GALÉNIC (caso tenha sido obtido o consentimento prévio por parte do Utilizador). O Utilizador poderá, a qualquer momento, alterar a sua escolha no boletim informativo.
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Os dados pessoais nunca estarão acessíveis a terceiros. Os dados estarão encriptados para qualquer pessoa que não esteja autorizada a consultá-los. Portanto, os dados recolhidos e conservados não permitirão a identificação exata de um Utilizador.
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O Utilizador tem o direito de acesso aos seus dados pessoais, à sua retificação e ao apagamento dos seus dados pessoais. Beneficia também do direito de portabilidade, de limitação do tratamento e do direito de oposição. Para exercer esses direitos, o Utilizador deve contactar os LABORATÓRIOS GALÉNIC através do endereço seguinte: contact.galenic@pierre-fabre.com.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC farão o que for necessário para responder de forma satisfatória aos seus pedidos. Se, por qualquer motivo, o Utilizador considerar que a resposta dos LABORATÓRIOS GALÉNIC não é satisfatória, os LABORATÓRIOS GALÉNIC informam de que tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional Proteção de Dados (CNPD), cujos detalhes e contacto podem ser encontrados em https://www.cnpd.pt.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC não transferem quaisquer dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, nem transferem quaisquer dados para entidades parceiras sem o consentimento expresso do Utilizador. Os LABORATÓRIOS GALÉNIC são responsáveis por quaisquer formalidades prévias eventuais a cumprir junto das autoridades de proteção de dados competentes.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC responderão, dentro dos prazos legais, aos pedidos do Utilizador referentes aos seus dados pessoais, ao acesso recente a esses dados e às eventuais operações de tratamento realizadas sobre os mesmos.
Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, os LABORATÓRIOS GALÉNIC recomendam que o Utilizador leia a Política de Privacidade disponível no seguinte endereço: https://www.galenic.pt/mencoes-legais
ARTIGO 10 – HIPERLIGAÇÕES
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC podem disponibilizar hiperligações a outras páginas de Internet e/ou aplicações que podem pertencer ou não ao Grupo Pierre Fabre. As referidas páginas de Internet e/ou aplicações são independentes do presente Website.
Os LABORATÓRIOS GALÉNIC não editam nem controlam as fontes e os conteúdos dessas páginas de Internet nem as respetivas hiperligações para outras páginas de Internet e/ou aplicações.
As hiperligações às referidas páginas de Internet e/ou aplicações não constituem, de forma alguma, uma aprovação, validação ou adesão dos LABORATÓRIOS GALÉNIC ao respetivo conteúdo e, muito menos, da sua eventual utilização.
Consequentemente, os LABORATÓRIOS GALÉNIC não serão tidos como responsáveis por conteúdos, produtos, serviços, publicidade, cookies ou outros elementos das referidas páginas de Internet, nem por quaisquer danos ou prejuízos, reais ou alegados, decorrentes ou relacionados com a utilização de tais informações, serviços ou dados disponíveis nessas páginas de Internet e/ou aplicações.
A criação de hiperligações no Website realiza-se apenas mediante a prévia autorização por escrito dos LABORATÓRIOS GALÉNIC. Qualquer pedido de autorização deve ser enviado para o seguinte endereço: contact.galenic@pierre-fabre.com
ARTIGO 11 – POLÍTICA DE COOKIES
Um “cookie” é um pequeno programa informático que representa um bloco de dados digitais enviado ao navegador do Utilizador por um servidor Web e que é armazenado no disco rígido do seu computador, tablet digital ou telemóvel (doravante designados coletivamente por “Equipamento”).
No âmbito da presente artigo, o termo “cookies” remete para a definição legal constante da Lei 46/2012, de 29 de Agosto.
Há “cookies” que podem englobar informações de índole privada que permitem reconhecer o Utilizador enquanto utilizador físico e/ou identificar o seu Equipamento. Permitem que o Website localize as partes da nossa atividade que interessam ao Utilizador e, desse modo, apresentar-lhe um conteúdo que possa corresponder aos seus interesses.
Neste âmbito, chama-se a atenção para o facto de as informações registadas pelos “cookies” serem conservadas no seu Equipamento por um prazo máximo de 13 meses.
O presente Website utiliza “cookies” para, nomeadamente, elaborar estatísticas (por ex., estimativa do número de visitas ao Website, zonas geográficas onde se encontram os Utilizadores), melhorar o funcionamento do Website e a navegação (por ex., privilegiar ou desenvolver a otimização do Website para um navegador específico ou um determinado tipo de apresentação/cor) e garantir uma navegação segura combatendo, em particular, a fraude e as mensagens indesejáveis.
É também possível o registo de “cookies” de terceiros no Equipamento, visando personalizar e/ou melhorar os conteúdos, incluindo publicitários, que podem ser utilizados durante a navegação. Assim, tendo por base os suportes, é possível a instalação de vários “cookies” de terceiros, designadamente:
• Os “cookies” de redes sociais podem ser instalados no Equipamento quando o Utilizador consulta um dos nossos suportes em que são publicados conteúdos com origem nas redes sociais. Os LABORATÓRIOS GALÉNIC recomendam ao Utilizador que consulte a política de gestão destes “cookies” de redes sociais nos respetivos websites.
• Os “cookies” Flash® são ficheiros armazenados pelo software Flash®, que é instalado para visualizar objetos dinâmicos, como animações gráficas ou sequências de vídeo. Deste modo, os “cookies” Flash® podem ser instalados a partir da utilização da aplicação Flash®. Os LABORATÓRIOS GALÉNIC recomendam ao Utilizador que consulte a política de gestão destes “cookies” Flash® no website da empresa que procede à edição do referido software.
• Os “cookies” de direcionamento, definidos por um terceiro, como um anunciante, podem servir para divulgar anúncios que se adequam melhor ao Utilizador ou se dirijam aos seus interesses. Permitem ainda limitar o número de apresentações de um anúncio e ajudam a medir a eficácia de uma campanha publicitária. Os referidos “cookies” servem também para seguir os movimentos do utilizador em diversos websites.
Além disso, os LABORATÓRIOS GALÉNIC poderão ter de instalar “cookies” que lhes pertencem em suportes pertencentes a terceiros dos quais são parceiros.
A principal finalidade destes “cookies” é apresentar ao Utilizador conteúdos adaptados aos seus centros de interesse e contabilizar a consulta desses conteúdos.
Se continuar a navegar no Website, o Utilizador aceita que os LABORATÓRIOS GALÉNIC utilizem os “cookies” nos termos descritos na presente secção.
Os navegadores de Internet estão habitualmente configurados de modo a aceitarem os “cookies”. Contudo, o Utilizador pode opor-se à sua presença, podendo recusá-los ou eliminá-los. Para o efeito, pode eliminá-los do seu Equipamento, consultando a página de ajuda do navegador utilizado, ou opor-se ao registo de “cookies” desativando essa função no seu navegador (as formas de desativação são apresentadas no website da Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL - Autoridade Francesa para a Proteção de Dados), no seguinte endereço: http://www.cnil.fr).
O Utilizador pode, em qualquer momento, alterar a sua escolha relativa à aceitação ou recusa de “cookies”.
Se o Utilizador desativar os “cookies”, o Website poderá não funcionar corretamente ou alguns dos seus conteúdos poderão não estar acessíveis. Por conseguinte, é recomendável que a utilização de “cookies” seja autorizada, para que o Utilizador possa beneficiar de todas as funcionalidades do Website.
Para mais informações sobre a utilização de “cookies” no presente Website, os LABORATÓRIOS GALÉNIC recomendam que o Utilizador consulte a tabela de “cookies” disponível no seguinte endereço: https://www.galenic.pt/mencoes-legais.
ARTIGO 12 – RENÚNCIA E INVALIDADE PARCIAL
Se alguma das disposições das presentes CGU for considerada nula e sem efeito devido a alterações na legislação ou regulamentação em vigor ou por decisão judicial, em caso algum, tal afetará a validade ou aplicabilidade das remanescentes disposições destas CGU.
O não exercício por uma das Partes de qualquer direito ou disposição ao abrigo das presentes CGU não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição numa data posterior.
ARTIGO 13 – DISPOSIÇÕES DIVERSAS
Na eventualidade de uma disposição das presentes CGU ser considerada inválida, não executável ou nula, tal disposição deverá ser substituída por aquela que mais se aproximar a esta do ponto de vista de interpretação legal.
O Utilizador declara e reconhece ter lido as presentes CGU e aceita que a utilização do Website implica a sua aceitação total e incondicional.
Para qualquer questão relacionada com as presentes CGU, pergunta ou observação sobre o Website ou a sua Conta de Utilizador, poderá contactar-nos através do seguinte endereço: contact.galenic@pierre-fabre.com.
ARTIGO 14 – ALTERAÇÃO DAS CGU
As presentes CGU poderão ser alteradas em qualquer momento pelos LABORATÓRIOS GALÉNIC. Essas alterações serão notificadas aos Utilizadores. A utilização deste Website após a notificação significará que o Utilizador aceitou as CGU alteradas. As CGU em vigor são as que se encontrarem publicadas no Website na data da sua utilização por parte do Utilizador. Caso não aceite as alterações das CGU, o Utilizador não deverá aceder ao Website.
Em caso de tradução das presentes CGU, apenas a versão francesa será válida e aplicável.
ARTIGO 15 – FORO E LEI APLICÁVEL
As presentes CGU regem-se pela lei francesa.
Qualquer conflito relacionado com as presentes CGU será submetido a mediação antes de qualquer ação judicial ou de arbitragem.
Na ausência de resolução por via amigável, o litígio será submetido à jurisdição do Tribunal de Recurso de Paris.