Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/223233287/dou-secao-2-03-01-2019-pg-46
Timestamp: 2019-12-14 11:15:40+00:00
Document Index: 85067103

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 22', 'artigo\n66', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 152']

DOU 3/01/2019 - Pg. 46 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 00737.011610/2018-61, tendo relacionado o de nº 25001.059546/2015-82, resolve:
Conceder Pensão Judicial a FRANCISCO EUGÊNIO BOFFY, em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 0202626-92.2017.4.02.5117 (Antigo nº 2017.51.01.105474-6), da 2ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ, em face do falecimento ocorrido em 19.09.2015, da ex-servidora MARIA DE LOURDES COSTA, matrícula SIAPE nº 0.610.552, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão, a partir de 25.09.2018.
COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 274, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual de Rondônia, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n.º 192, de 03.10.2013 e da Portaria n.º 952/GM/MS, de 07/04/2017, publicada no DOU n.º 69, de 10/04/2017, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o servidor FABRÍCIO FERREIRA LOPES, do cargo efetivo de Administrador, em estágio probatório, Classe A, Padrão I, Matrícula SIAPE 3002417, do Quadro de Pessoal deste Ministério. (Processo nº 25008.002245/2018-60)
PORTARIA Nº 275, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARCEU AGUIAR DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 0505922, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003. (Processo n.º 25008.002011/2018-12).
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul -Substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.014 de 24 de novembro de 2017, publicada em 01 de dezembro de 2017, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.141 de 24 de outubro de 2016, publicada no DOU de 25 de outubro de 2016, resolve:
Art. 1º - Designar como pregoeiro e equipe de apoio, de acordo com o Decreto nº 3.555 de 8 de agosto de 2000 e Lei nº 10.520 de 17 de julho 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, para atuarem no âmbito do DSEI Interior Sul, os servidores abaixo:
Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matricula SIAPE - 3001874
Fernando Antonio Barbosa Sena - Matricula SIAPE nº 00542543.
Maurício Grandi Mandelli - Matricula SIAPE nº 2163816.
Paulo Roberto de Jesus- Matricula SIAPE nº 1.210.341
Juliana leite Bidart-Matricula SIAPE Nº 3001919
Jonas Henrique Ribeiro-CPF 005.748.090-74
Nadir Melo Terebinto-CPF 712.653.339-04
Ariévelim Santos Silveira-CPF 066.981.416-40
Art. 2º - Fica revogado a portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2018.
JARINA ALTAMAR DE OLIVEIRA SANTOS
Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir, para constituírem a Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de licitações nas modalidades previstas nos incisos I, II e III, do artigo 22 da Lei 8.666/93, para atuar no âmbito do DSEI Interior Sul:
Maurício Grandi Mandelli - Matricula SIAPE nº 2163816
Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matricula SIAPE nº 3001874
Fernando Antônio Barbosa Sena - Matricula SIAPE nº 542543.
Otoni Alves Passos - Matricula SIAPE nº 1.645.654.
Paulo Roberto de Jesus - Matricula SIAPE nº 1210341.
Juliana Leite Bidart- Matricula SIAPE nº 3001919
Art. 2º - O presidente da Comissão Especial de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais afastamentos, será substituído pela Sra. Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matricula SIAPE nº-3001874.
Art. 3º- Fica Revogada a Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2018.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade de 12 meses a partir da sua assinatura
PORTARIA Nº 3.472, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com base na Portaria nº 2.217, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VIVIAN VIVAS, Auditora Federal de Finanças e Controle, em exercício na Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura - SFC/DI, com ônus, pelo período de 17 a 23 de fevereiro de 2019, inclusive
trânsito, para participar do "8 International Conference on Operations Research and Enterprise Systems - ICORES 2019", na cidade de Praga/República Tcheca, conforme requerido no processo nº 00190.113694/2018-91.
PORTARIA Nº 3.539, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.772, de 11 de outubro de 2018, publicada no Boletim Interno nº 41, de 19 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.107723/2018-86, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.993/2018/2018/86/cpad 00190.107723/CMPAD/CRG, de 7 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 3.360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, resolve:
DISPENSAR, EDMILSON LIMA DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código, FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, a partir de 03 de janeiro de 2019.
CARLOS CANDIDO DE MELLO
PORTARIA Nº 3.201, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.383, de 23 de junho de 2017, publicada no D.O.U de 27.06.2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 00225.100453/2018-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANK JOACHIM WELLER, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1282715, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
PORTARIA Nº 3.204, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.383, de 23 de junho de 2017, publicada no D.O.U de 27.06.2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.114559/2017-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor EDMILSON LIMA DE MENEZES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 1501840, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 1º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no dia 31 de dezembro de 2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04.
PORTARIA Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo
66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017; o artigo 14 do anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, resolve:
Art. 1º - Substituir SALMON CARVALHO DE SOUSA–, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093233, por JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, da Comissão de Processo Administrativo Sancionador designada pela Portaria nº 801, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de
2017, referente ao Processo nº 00190.010986/2014-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2124/2018/CMPAD/CRG, de 28 de dezembro de 2018.