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Timestamp: 2018-08-15 08:41:14+00:00
Document Index: 79677802

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'artigo 2', 'artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

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Augusto Valente Canedo
1 ATIVAS DATA CENTER S.A. 1ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2014
4 A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 20/05/2014, foi aprovada a alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação de mudança do endereço de sua sede. Em AGE, realizada em 19/12/2014, foi aprovada a alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação de aumento do seu capital social. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Consultoria em tecnologia da informação; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,56 em 2013 para 0,62 em 2014; Liquidez Corrente: de 0,84 em 2013 para 0,69 em 2014; Liquidez Seca: de 0,81 em 2013 para 0,69 em 2014; Giro do Ativo: de 0,25 em 2013 para 0,16 em A Companhia apresentou uma redução nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 29% de 2013 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de 5164% em 2013 para 3509% em O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido
5 variou de 2396% em 2013 para 1427% em A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante uma redução de 15% de 2013 para 2014, e uma redução no índice de endividamento de 1% de 2013 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ 1.000,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 100% do DI + 1,60% a.a PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2014): 01/07/2014 R$ 114, POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima;
6 Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures, a observar, a partir do exercício social encerrado em 2014, os índices financeiros previstos no item 7.1, alínea bb da Escritura de Emissão Dívida Líquida/Ebitda -12,2 Ebitda/Desp. Financ. -0,7 De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária. As Debêntures contam com a(s) seguinte(s) garantia(s): (i) Suporte de Acionistas, conforme previsto na Escritura de Emissão.
7 De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: ; (ii) 2ª. Série: ; e (iii) 3ª. Série: ; Espécie: quirografária com garantia fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. Série: 15/02/2017; (ii) 2ª. Série: 15/02/2019; e (iii) 3ª. Série: 15/02/2022; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: CMTR13-1ª Série: 17/02/2014 R$ 95, CMTR23-2ª Série: 17/02/2014 R$ 68, (ii) CMTR33-3ª Série: 17/02/2014 R$ 70, Denominação da companhia ofertante: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Emissão: 5ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 10/12/2018;
8 Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: não houve. (iii) Denominação da companhia ofertante: LIGHT ENERGIA S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 425; Espécie: quirografária com garantia fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 19/08/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por Light S.A.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 19/02/2014 R$ , /08/2014 R$ , (iv) Denominação da companhia ofertante: LIGHT ENERGIA S.A. Emissão: 3ª. (Privada) Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 30; Espécie: quirografária com garantia fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 04/06/2026; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por Light S.A.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 04/06/2014 R$ ,008 04/12/2014 R$ ,118 (v) Denominação da companhia ofertante: TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Emissão: 1ª.
9 Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: ; e (ii) 2ª. Série: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 15/07/2015; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: TAES11-1ª. Série: Amortização: 15/07/2014 R$ 3.333, /07/2014 R$ 748, TAES21-2ª. Série: Amortização: 15/07/2014 R$ 4.241, /07/2014 R$ 671, (vi) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 16/11/2015; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 16/01/2014 R$ 83, /02/2014 R$ 91, /03/2014 R$ 75, /04/2014 R$ 94,291989
10 16/05/2014 R$ 82, /06/2014 R$ 91, /07/2014 R$ 91, /08/2014 R$ 99, /09/2014 R$ 91, /10/2014 R$ 95, /11/2014 R$ 96, /12/2014 R$ 94, (vii) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 29/04/2018; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 29/01/2014 R$ 85, /02/2014 R$ 92, /03/2014 R$ 81, /04/2014 R$ 82, /05/2014 R$ 92, /06/2014 R$ 92, /07/2014 R$ 92, /08/2014 R$ 100, /09/2014 R$ 92, /10/2014 R$ 96, /12/2014 R$ 103, /12/2014 R$ 88, (viii) Denominação da companhia ofertante: CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 7.200; Espécie: quirografária;
11 Prazo de vencimento das debêntures: 27/03/2018; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: fiança prestada pela empresa Companhia Energética de Minas Gerais; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 27/03/2014 R$ 970, /12/2014 R$ 805, Recompra: 04/12/2014 R$ , Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM