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Timestamp: 2020-06-03 13:44:52+00:00
Document Index: 99882542

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 112', 'artigo 9', 'artigo 18', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 138', 'artigo 187']

Sé17
Jaçanã - Tremembé7
Cidade Tiradentes6
Vila Prudente - Sapopemba6
Campo Limpo5
Supervisão de Gestão de Pessoas[remove]93
DESPACHO[remove]93
Mais de 5 anos85
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ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL (PORT. 3005/SAR/GAB/98) MÊS DE JULHO DE 2018 ESCALA AGENTES VISTORES STF: DIA	RF	AGENTE VISTOR 1  DOMINGO 7257121	HEIKE FEIGL ZAGO (7 ÀS 7H) 2  SEGUNDA-FEIRA	5342384	EDUARDO MARANE (19 ÀS 7H) 3  TERÇA-FEIRA	6002960	APARECIDA ZULEICA DA SILVA (19 ÀS 7H) 4  QUARTA-FEIRA	6007554	LUIZ ROBERTO M DIAS (19 ÀS 7H) 5  QUINTA-FEIR
Subprefeitura Jaçanã - Trememb - Supervisão de Gestão de Pessoas - DESPACHO
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 724.398.7/01	JOAO ROGERIO TETTI	3º	11/08/2017	460002040000000
Subprefeitura Sé - Supervisão de Gestão de Pessoas - DESPACHO
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS  DEFERIDAS R.F. 644.896.8/1, RENATO SILVA, Supervisor Técnico II, DAS-12, convocado a reassumir suas funções, interrompendo as férias referentes ao exercício de 2017 a partir de 12.07.2017 por absoluta necessidade de serviço, usufruiu 01 dia, restam 14 dias.
Subprefeitura Cidade Tiradente - Supervisão de Gestão de Pessoas - DESPACHO
DESPACHO: AUTORIZA REAJUSTE E NOTA DE EMPENHO. Proc: 2010-0.257.454-0 I.	A vista dos elementos constantes no presente Administrativo, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02, artigo 18 do Decreto nº 44.279/2003 c/c A Portaria nº 288/SF/2015. AUTORIZO o reajuste de 10,4913% (dez
Subprefeitura Moóca - Supervisão de Gestão de Pessoas - DESPACHO
PORTARIA Nº 31/SP-MO/GAB/2015 EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que regulamentou o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari; C
PORTARIA Nº 032/SP-MO/GAB/2015 EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que regulamentou o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari e
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 09/04/2015, leia-se como segue e não como constou Nos termos dos arts. 61 e 62 da Lei nº 16.122/15, fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de: -Analista de Saúde Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 5084148	2	Olga Maria Chaves de Carvalho	I	5	ANS5	01/05/
PORTARIA Nº 010/SP-PE/GAB/2014. MIGUEL PERRELLA, Subprefeito da Penha no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto na Portaria nº 005/SP-PE/GAB/2014 publicada no DOC em 09/02/2014 que autoriza a realização do evento Carnaval Vila Esperança  2014 nos dias 01, 02 e 03 de Março de 2014; Considerando a necessidade de organização e estacionamento dos Carros A
ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL (PORT. 3005/SAR/GAB/98) AGENTES VISTORES : MARÇO/2014  DAS 8:00 AS 18:00 DIA SEMANA REGISTRO NOME 01 Sábado 522.033.5 SERGIO GATTI FILHO 02 Domingo 522.033.5 SERGIO GATTI FILHO 03 Segunda-Feira 728.350.4 CLEIDE PACHECO LOR
ESCALA DE PLANTÃO ENGENHEIROS/ARQUITETOS- PORT. 3005/SAR/GAB/98 ESCALA DE PLANTÃO DE: ENGENHEIROS / ARQUITETOS  2013 Período do Plantão Nome RF 05/08/13 a 11/08/13 Maria de Fátima L. de Macedo 602.998
Ipiranga - Supervisão de Gestão de Pessoas - DESPACHO
Processo nº 2013-0.005.063-9 INTERESSADO:COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ASSUNTO:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, com fundamento nos termos dos dispositivos da Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2
Jaçanã - Tremembé - Supervisão de Gestão de Pessoas - DESPACHO
Horas Suplementares de Trabalho CONVOCAÇÃO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781 de 22.12.94,do Decreto 42.551 de 29/10/2002, bem como na Portaria nº 008/SMA-G/95, Comunicado 19/DRH 2/95 e Portaria 006/SMSP/GAB/04 de 25/03/2004 e a autorização do Subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação
PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DE FALTAS Nº 2012-0.224.352-1 507.842.3/2  Oswaldo Gonçalves Filho DESPACHO: PROCESSO PREJUDICADO tendo em vista a concessão de Licença Médica pelo DESS ao referido servidor no período de 19/04/2012 a 17/07/2012.
DESPACHO P.A. 2011-0.098.892-7- A vista dos elementos de convicção constantes no presente, decorrentes da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 209 e 210, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 187 da Lei Municipal nº 8.989/1979, o qual versa sobre a Aplicação Direta de Penalidade, proponho
Sé - Supervisão de Gestão de Pessoas - DESPACHO
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento das férias da servidora abaixo, nos termos da Orientação Normativa 002/94-SMA e Orientação Normativa 001/SMG-G/2006: 480.929.7/2, Gentil Martins , processo 2012-0.149.714-7, Subprefeitura Sé, relativas ao exercício de 2012 (30 dias), acrescidas de 1/3.
São Miguel Paulista - Supervisão de Gestão de Pessoas - DESPACHO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E GRATUITO. TPU nº 12/SMSP/SPMP/2012. Permitente: SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA  SPMP. Permissionário: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ALDEIA URURAÍ Aos 25 dias do mês de Abril do ano de dois mil e doze, na sede desta Subprefeitura de São Miguel Paulista, situada na rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76, Vila Jacuí, São Paul
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS. INDENIZAÇÃO DE FERIAS. 517.918.1/2, Moises Sales de Araujo,processo 2012-0.056.569-6, SubPrefeitura da Sé,30 dias do exercício de 2012, acrescido de 1/3.
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS. INDENIZAÇÃO DE FERIAS. 625.637.6/1, Maria do Carmo Alves,processo 2011-0.268.024-5, SubPrefeitura da Sé,do exercício de 2011, 30 dias, acrescido de 1/3.