Source: https://story.michelinman.com/pt-pt/
Timestamp: 2018-04-20 04:35:16+00:00
Document Index: 51224442

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'Artigo 3', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10']

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A Direção das Marcas e Relações Exteriores da Manufacture Française des Pneumatiques Michelin, como responsável do tratamento, põe em marcha um tratamento dos Dados de Caráter Pessoal cujo objetivo é gerir a criação de desenhos e obras em redor do Boneco MICHELIN. Os seus dados serão guardados enquanto a sua conta estiver ativa.
Em conformidade com a lei informática e liberdades de 6 de janeiro de 1978 modificada, beneficia de um direito de acesso, de retificação, de modificação, de oposição e de supressão das informações que lhe concerne e de definir as diretrizes a respeito do destino dos seus dados de caráter pessoal após o seu falecimento. Para exercer um de esses direitos, conhecer as informações que lhe concernem, e opor-se ao seu tratamento, pode dirigir-se por correio para a seguinte direção: Michelin – DGMR – Place des carmes – 63040 Clermont-Ferrand – França.
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Este Web Site é editado pela: Manufacture Française des Pneumatiques Michelin, sociedade em comandita por ações com um capital de 504 000 004 Euros, com sede social situada no n° 23 Place des Carmes Dechaux, em Clermont Ferrand Cedex 9 (63040), matriculada no Registro do Comércio e das Sociedades de Clermont Ferrand sob o número 855 200 507.
Diretor de publicação: Claire Dorland Clauzel
Por favor leia atentamente estas menções legais antes de consultar este Web Site Michelin e/ou utilizar o(s) Serviço(s) nele proposto(s). Por favor vá até ao “world map” para acessar o Site do país em que reside,
O objeto do presente aviso é definir as modalidades segundo as quais a Michelin disponibiliza o Site e o(s) Serviço(s) associado(s) e as modalidades segundo as quais o usuário acessa e utiliza o Site e o(s) serviço(s). A conexão ao Site e/ou navegação no mesmo está subordinada ao respeito do presente aviso legal que a Michelin pode alterar ou atualizar a qualquer momento.
O acesso ao Site e a sua utilização implicam sua aceitação do presente aviso legal e o seu consentimento com respeito às práticas da Michelin em matéria de proteção de dados de caráter pessoal e ao uso de cookies. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM AS PRESENTES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, PEDIMOS-LHE QUE DEIXE DE ACESSAR E/OU UTILIZAR ESTE SITE.
Os termos abaixo devem, para os fins do presente aviso, ter os seguintes significados, tanto no singular como no plural:
Ativo: significa qualquer Conteúdo publicado pela Michelin e disponibilizado no Site após a criação de sua conta, com o único propósito de permitir a você criar uma Obra no Site.
Conteúdo: qualquer arquivo de áudio, vídeo, imagem, texto, informações, alimentação, incluindo (mas não limitado a) informações, texto, ficheiros, gráficos, imagens, dados, bases de dados, imagens, fotos, visuais, vídeos e trilhas sonoras, logotipos e marcas, bem como a forma de todos esses elementos e do próprio site), e qualquer outro elemento protegido ou não por um direito de propriedade intelectual ou por disposições legais, existentes ou futuras.
“Direitos de Propriedade Intelectual” significa (i) direitos de autor, direitos relativos a bases de dados, direitos relativos a marcas não registradas, direitos relativos a desenhos e modelos não registrados e quaisquer outros direitos similares em qualquer parte do mundo; e (ii) patentes, marcas registradas, desenhos e modelos registrados e quaisquer outros direitos registrados em qualquer parte do mundo, bem como pedidos de registro para tais direitos e o direito de fazer tais pedidos.
“Filiais“: designa qualquer sociedade direta ou indiretamente controlada, controlando ou sob o controle comum de uma das Partes. O termo “controle” é entendido como definido no artigo L. 233-3 do Código de Comércio.
Obra: significa qualquer criação criada livremente por si, após a criação da sua conta, usando um ou mais Ativos ao seu dispor no Site.
Serviço: significa o Serviço de Criação de Obras, e todas as funções e características associadas a ele, que a Michelin oferece no Site sem compensação monetária e para fins recreativos.
“Usuário“: significa qualquer pessoa acessando e / ou navegando no Site e / ou usando o (s) Serviço (s).
ARTIGO 3: ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS
3.1. SITE: ACESSO E UTILIZAÇÃO
A Michelin esforça-se em manter seu Site acessível sem, no entanto, ter qualquer obrigação de o fazer. Precisamos que para efeitos de manutenção, de atualização, e por qualquer outra razão, nomeadamente de ordem técnica, jurídica ou de segurança, o acesso a parte ou à totalidade do Site e/ou de seus Serviços, e/ou de seus conteúdos poderá ser modulado, interrompido ou mesmo cancelado. A Michelin não pode, em nenhum caso, ser considerada responsável dessas interrupções temporárias ou definitivas e das consequências que poderiam decorrer para o usuário.
O usuário se compromete a não acessar nem utilizar o Site de maneira fraudulenta e, nomeadamente, os serviços e Conteúdos nele presentes.
3.2. SERVIÇOS: ACESSO E UTILIZAÇÃO
Acesso aos Serviços e criação de conta
O Serviço é disponibilizado aos Usuário que criaram previamente uma conta no Site.
O Usuário certifica e garante que todas as informações fornecidas por ele em conexão com seu registro são exatas, corretas e atualizadas e assume pelos presentes a responsabilidade pela exatidão e veracidade das informações fornecidas. O Usuário compromete-se igualmente a atualizar todas as informações relacionadas com seu perfil em caso de alteração dessas informações.
Qualquer declaração falsa, especialmente visando usurpar a identidade de um terceiro, resultará no cancelamento definitivo do registro sem qualquer tipo de compensação.
O Serviço permite que crie, para fins pessoais, recreativos e não comerciais, Obras usando livremente um ou mais ativos disponibilizados no Site.
Cada Obra pode ser registrada na sua conta, carregada e / ou compartilhada nas redes sociais identificadas no Site.
Cada Obra criada por você é, no momento de sua validação, publicada automaticamente no Site.
Qualquer Obra que não tenha sido compartilhada nem tenha sido objeto de qualquer ação de seu criador ou de terceiros (por exemplo: like) durante trinta (30) dias consecutivos, será automaticamente removida do Site e da conta de seu criador.
O Usuário pode, em qualquer momento, cancelar seu registro (i) enviando um pedido para [Link ou endereço de e-mail] ou (ii) no seu espaço pessoal. Após a recepção de um email confirmando a tomada em consideração do seu cancelamento de registro, a conta do Usuário será eliminada, significando que todas as Obras do Usuário registradas na sua conta serão eliminadas e o Usuário deixará de poder acessar o Serviço.
Alteração e / ou eliminação do Serviço
A Michelin se reserva o direito de alterar, corrigir, interromper e / ou eliminar todo ou parte do serviço a qualquer momento e sem aviso prévio.
3.3. RESTRIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O Usuário se compromete a usar o Site e o Serviço apenas para seu uso pessoal e de uma forma geral, a não se envolver em atos de qualquer tipo podendo minar a política pública, os direitos da Michelin ou os direitos de terceiros ou, mais geralmente, contrários às disposições legais, regulamentares ou às práticas em vigor.
Em particular, o Usuário se compromete nomeadamente a respeitar escrupulosamente as seguintes regras:
Não publicar informações imprecisas ou fraudulentas ao criar uma conta ou usar o Serviço, inclusive para enganar os outros usuários;
Ser cortês e respeitoso com os outros Usuários e não assediar, nem atacar ou provocar quaisquer maneiras um ou mais Usuários;
Não publicar conteúdos que violem direitos de terceiros ou da Michelin, incluindo direitos de propriedade intelectual, tais como direitos de autor, direitos sobre bases de dados, direitos de marca ou direitos de patente ou direitos de personalidade, como o direito à privacidade, imagem, ou ainda à honra e dignidade;
Não criar obras e / ou disseminar qualquer conteúdo de natureza violenta ou de natureza a violar gravemente a dignidade humana ou que possa ser considerado como uma incitação à realização de delitos e ofensas, à difusão de mensagens insultuosas e abusivas, suscetíveis de denegrir, difamatórias, racistas, revisionistas, fazendo a apologia dos crimes de guerra, de pedófilos, relativas à venda de órgãos, venda de substâncias ilícitas ou qualquer outro objeto e / ou serviço ilícito fazendo a apologia do terrorismo, apelando ao assassinato ou incitando ao suicídio, sem que esta lista não seja limitativa;
Não usar todo ou parte do Site e / ou do Serviço para fins de publicidade de seu website pessoal ou para fins comerciais;
Não tentar induzir em erro outros usuário da Internet, usurpando o nome de uma pessoa singular ou a denominação social de uma pessoa coletiva.
No limite rigoroso do legalmente permitido, a Michelin se reserva o direito de restringir, suspender ou interromper a qualquer momento o uso de todo ou parte do Site e / ou do Serviço por qualquer motivo, e especialmente para fins de segurança com exclusão de qualquer responsabilidade da Michelin
não contornar as medidas de segurança implementadas no Site e / ou no Serviço.
não interferir no bom funcionamento dos sistemas Michelin, em particular (i) por acesso e / ou uso fraudulento do Site e / ou do Serviço, (ii) eliminação, alteração ou introdução fraudulenta de dados não conformes no Site e / ou no Serviço, (iii) acesso e / ou uso abusivo do Site e / ou Serviço
É expressamente proibido ao Usuário (incluindo a tentativa):
copiar, alterar, adaptar, melhorar e / ou traduzir o Site e / ou o Serviço, ou qualquer parte dele, e a documentação relacionada, cujos direitos pertencem à Michelin, inclusive para fins de depuração;
transferir, alugar, sublicenciar, ceder e / ou distribuir o Site e / ou o Serviço, ou qualquer parte dele, ou usar o Site e / ou o Serviço em benefício de terceiros, com ou sem compensação; e / ou
descompilar, desmontar ou usar engenharia reversa com a finalidade de criar uma versão do código-fonte ou uma obra derivada do Site e / ou do Serviço, ou qualquer parte deste.
ARTIGO 4: DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. SITE E SERVIÇO
Michelin, suas Filiais e seus licenciantes possuem todos os Direitos de Propriedade Intelectual relativos a qualquer item pré-existente e / ou item designado e / ou desenvolvido dentro do Site e / ou Serviço, melhorias, modificações, atualizações, versões subsequentes e seus conteúdos, incluindo dados inseridos ou processados no Site e / ou através do Serviço, mas com a exclusão expressa dos dados do Usuário.
A Michelin (incluindo suas Filiais e licenciantes) detém, no mundo inteiro e pelo período máximo de proteção legal de qualquer direito de propriedade intelectual, o direito exclusivo de obter, manter e renovar em seu nome próprio e / ou para seu beneficio exclusivo, as patentes, direitos de autor, direitos de produtor de base de dados, registros e qualquer outra propriedade intelectual, ou qualquer outra proteção relacionada com os elementos acima mencionados. Para fins de esclarecimento, a Michelin se reserva expressamente todos os direitos patrimoniais, incluindo os direitos de exploração, em qualquer país, em qualquer suporte e por qualquer meio.
Em complemento do Artigo 3.2 acima, é estritamente proibido ao Usuário (i) extrair, por transferência permanente ou temporária, a totalidade ou uma parte qualitativa ou quantitativamente substancial, dos conteúdos da base de dados presente no Site e / ou no Serviço para qualquer outro suporte, por qualquer meio e sob qualquer forma, (ii) reutilizar, disponibilizando ao público, a totalidade ou parte qualitativa ou quantitativamente substancial do conteúdo da base de dados presente no Site e / ou no Serviço, sob que forma for.
4.2. AS OBRAS
Sujeito aos direitos da Michelin sobre os Ativos e às restrições de exploração das Obras previstas neste documento, as obras criadas pelo Usuário são propriedade do criador.
Assim sendo, o Usuário concorda que as Obras que criou no Site podem ser livremente exploradas pela Michelin, pelas suas Filiais ou por qualquer terceiro autorizado pela Michelin sem compensação financeira. Como tal, estejam as Obras protegidas por qualquer direito ou não, o Usuário concede à Michelin os seguintes direitos sobre suas Obras:
o direito de reprodução: o direito de corrigir, digitalizar, reproduzir, publicar as Obras, no todo ou em parte, sem limitação de número, por qualquer meio e em qualquer suporte – incluindo papel (como folhetos, folhetos publicitários, livros, jornais, revistas, documentos internos ou externos), suportes magnéticos, óticos, digitais, informáticos, telemáticos, eletrônicos, filmes, cassetes de vídeo, discos óticos digitais (por exemplo e sem limitação, CD-ROM, CD-I, DVD-ROM) ou qualquer outro suporte conhecido ou desconhecido até a data, atual ou futuro;
o direito de adaptação: o direito de adaptar, traduzir, organizar, digitalizar, editar, cortar, fazer evoluir, modificar e / ou excluir a Obra, no todo ou em parte, montá-la ou integrá-la em qualquer outro serviço ou criação intelectual (particularmente, em qualquer base de dados ou qualquer outro programa de computador para qualquer tipo de exploração), de qualquer forma e por qualquer meio e, em particular, em suporte papel (folhetos, folhetos publicitários, livros, jornais, revistas, documentos internos ou externos), suportes magnéticos, óticos, digitais, informáticos, telemáticos, suportes eletrônicos, filmes, cassetes de vídeo, discos óticos digitais (em particular, CD-ROM, CD-I , DVD-ROM), ou qualquer outro suporte conhecido ou desconhecido até a data, atual ou futuro; o direito de tradução inclui o direito de traduzir e de mandar traduzir, em qualquer idioma escrito ou falado, acessível ou não ao público em geral, e em todos os tipos de linguagem informática;
o direito de representação: o direito de representar, de forma privada ou pública, distribuir, difundir, no todo ou em parte as Obras, gratuitamente ou com um custo, a qualquer público por qualquer meio ou processo, no presente ou futuro e, em particular, por qualquer meio de telecomunicação, por cabo e satélite, por via hertziana, ótico, com fio, através de redes (e particularmente redes de minitel, internet, extranet, intranet), todos os processos informáticos, de comunicação eletrônica e audiovisual (em particular televisão digital e / ou interativa, televisão por cabo), conhecidos ou desconhecidos até à data;
o direito de utilização, consulta e de exploração comercial, sob todas as formas a título oneroso ou não;
o direito de aluguer e de comodato.
Os direitos concedidos podem ser exercidos pela Michelin ou por qualquer pessoa à sua escolha, da maneira mais ampla possível e para os mais diversos propósitos (em especial para fins promocionais e publicitários), sobre a totalidade ou parte das Obras, sobre todos as obras que seriam derivadas da totalidade ou de parte das Obras, e de quaisquer criações incorporando parte ou a totalidade das Obras.
A presente concessão de direitos de propriedade intelectual é outorgada gratuitamente no mundo inteiro e pela duração máxima prevista pelos regulamentos nacionais e internacionais de direitos de autor.
ARTIGO 5: PROTEÇÃO DOS DADOS DE CARÁTER PESSOAL
ARTIGO 6: ANÁLISES E ESTATÍSTICAS
A Michelin pode (i) agrupar dados estatísticos e outras informações relativas ao desempenho, ao funcionamento e à utilização do site, e (ii) utilizar os dados provenientes do site de maneira agrupada ou anônima para efeitos de segurança e/ou de exploração, para criar referenciais, análises estatísticas e/ou para fins de pesquisa, desenvolvimento e/ou de marketing. Contudo, as informações agrupadas não contêm dados confidenciais nem dados pessoais permitindo identificar o usuário ou outros indivíduos.
ARTIGO 7: LIMITAÇÕES DE GARANTIA E DE RESPONSABILIDADE
O SITE E O(S) SERVIÇO (S) SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E NOS LIMITES ACEITÁVEIS PELA LEI APLICÁVEL, MICHELIN NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA E, PELOS PRESENTES, RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO (ESCRITA, ORAL, EXPRESSA, IMPLÍCITA), INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU DE ADAPTAÇÃO A PROPÓSITO PARTICULAR, RELATIVAMENTE AO USO, INCLUINDO NÃO CONFORME, OU A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR E/ OU UTILIZAR O SITE E / O SERVIÇO (NO TODO OU EM PARTE). SEM PREJUÍZO DO QUE PRECEDE, MICHELIN NÃO GARANTE A CORREÇÃO DE ERROS OU QUE O USO DO SITE OU DO SERVIÇO NÃO SEJA INTERROMPIDO OU FORNECIDO SEM ERROS.
NOS LIMITES PERMITIDOS PELAS LEIS APLICÁVEIS, A RESPONSABILIDADE DA MICHELIN E / OU DE SUAS FILIAIS (INCLUINDO SEUS EMPREGADOS (S), SUB-CONTRATANTE (S), REPRESENTANTE (S) LEGAL (AIS) OU AGENTES (S)) NÃO PODE SER COMPROMETIDA PERANTE O USUÁRIO (INCLUINDO SUB-CONTRATANTE (S), REPRESENTANTE (S) LEGAIS OU AGENTE (S) OU BENEFICIÁRIOS (A) POUR QUAISQUER PREJUÍZOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, POSTERIORES OU ACESSÓRIOS, OU POR QUALQUER OUTRA INDENIZAÇÃO A TÍTULO ESPECIAL, PUNITIVA, INCLUINDO INDENIZAÇÃO POR PERDA DE OPORTUNIDADE, LUCROS, VALOR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DANO CORPORAL E/OU DANO À PROPRIEDADE RELATIVO OU EM RESULTADO DO USO, INCLUINDO NÃO CONFORME E/ OU A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR E/OU UTILIZAR O SITE E / OU OS SERVIÇOS ASSOCIADOS (B) POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS POR UM EVENTO DE FORÇA MAIOR OU EVENTO FORA DO CONTROLE DA MICHELIN, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER PREJUÍZO COM A CONEXÃO OU O TRANSPORTE VIA INTERNET E, (C) POR QUALQUER DANO CAUSADO PELO(S) USUÁRIO(S) SUB-CONTRATANTE(S), REPRESENTANTE (S) LEGAL (AIS) OU AGENTE (S)). ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICA INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DE AÇÃO, SEJA CONTRATUAL, DELITUOSA E / OU DECORRENTE DE PRODUTOS DEFEITUOSOS, MESMO QUANDO A PARTE RESPONSÁVEL FOI NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PREJUÍZOS.
AS PARTES ACORDAM QUE AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE DEFINIDAS ACIMA SÃO RAZOÁVEIS, CONSIDERANDO TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS E NÍVEIS DE RISCO RELEVANTES ASSOCIADOS ÀS OBRIGAÇÕES DE CADA UMA DAS PARTES DECORRENTES DOS SERVIÇOS, DO SITE E / OU DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO.
ARTIGO 8: TRIBUNAL COMPETENTE E LEI APLICÁVEL
Direito aplicável, mediação e jurisdição competente: as Condições Gerais de Utilização estão sujeitas à legislação nacional francesa, excluindo as regras de conflitos de leis.
As Partes acordam em fazer o máximo possível para resolver de forma amigável qualquer disputa que possa surgir da interpretação, execução e / ou validade das presentes Condições Gerais de Utilização.
Qualquer diferendo ou disputa dito de consumo, relativo à execução das presentes Condições Gerais de Utilização, pode ser objeto de acordo amigável a pedido do Usuário, por mediação junto do Centro de mediação e arbitragem.
O Usuário pode igualmente enviar quaisquer queixas à plataforma de resolução de disputas colocada on-line pela Comissão Europeia no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. A Comissão Europeia transferirá a queixa do Usuário para os mediadores nacionais competentes notificados.
O TRIBUNAL COMPETENTE É DETERMINADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Autonomia das disposições contratuais: se uma ou mais disposições das presentes Condições Gerais de Utilização forem declaradas inválidas ou caducas, as outras disposições permanecerão em pleno vigor e alcance.
Menções legais V1.0 (27/09/2017)
Política de confidencialidade em matéria de proteção de dados de carácter pessoal
Michelin está particularmente empenhada em respeitar a vida privada dos vistantes e usuários de seus sites Internet. Este documento descreve as práticas Michelin em matéria de proteção de dados de caráter pessoal que o Grupo venha a coletar, o uso que ele fará dos mesmos e as pessoas a quem se destinam.
Cada site Internet da Michelin visa um objetivo específico e possui características próprias. Quando é necessário coletar dados pessoais suplementares para um determinado site Web da Michelin, você será informado nesse site.
Você concorda com as presentes práticas
Utilizando este Site, você aceita que Michelin colete e utilize seus dados pessoais segundo os termos descritos na presente Política de Privacidade. Caso você não concorde com os termos dessas práticas, não use este site nem submeta qualquer dado de carácter pessoal através do site.
Geralmente, você pode acessar os sites da Michelin sem ter que comunicar dados de carácter pessoal.
É provável que para atender seus pedidos, Michelin peça para você lhe fornecer informações pessoais com o propósito de estabelecer uma correspondência, tratar um pedido…
Por exemplo, as suas coordenadas (nome, endereço, número de telefone, endereço eletrônico, etc.) e outras informações específicas como o código usuário, senha, informações bancárias ou sua localização geográfica para certas funcionalidades.
Coleta de dados de carácter pessoal
Michelin coleta dados de carácter pessoal somente para alvos precisos, explícitos e legítimos e, posteriormente nunca processará esses dados de modo incompatível com esses alvos.
Quando a Michelin coleta dados de carácter pessoal, informa a pessoa concernida na altura da coleta ou antes dela e, sistematicamente, antes de utilizar esses dados para os alvos definidos.
Michelin se compromete a processar somente dados de carácter pessoal que sejam adequados, pertinentes e não excessivos relativamente à finalidade para que são coletados. Michelin tomará todas as disposições úteis para que os dados de carácter pessoal processados sejam exatos e, quando necessário, atualizados.
Utilização de dados coletados nos sites da Michelin
Michelin utiliza as informações pessoais dentro dos limites estritos para os quais foram recolhidas.
Por exemplo, Michelin poderá pedir a você que lhe dê suas informações pessoais para:
Lhe fornecer informações sobres os produtos e serviços Michelin,
Lhe enviar uma newsletter
Executar e acompanhar suas transações
Participar em serviços interativos de seus sites
Comunicar, desenvolver relações comerciais com você
Michelin se compromete a não utilizar seus dados de carácter pessoal para fins de prospeção comercial sem ter obtido previamente seu consentimento.
Michelin poderá utilizar os dados pessoais dos visitantes e usuários de seus sites Internet, depois de terem sido transformados em dados anônimos, associados a informações comerciais, as mesmas resumidas para finalidades estatísticas ou para melhorar seus produtos e serviços, e seu conhecimento sobre os usuários, seus sites e a utilização dos mesmos.
Destinatários dos dados de carácter pessoal
Os destinatários de seus dados pessoais se limitam exclusivamente a pessoas autorizadas a tratar seus dados para o motivo de suas funções.
Michelin poderá ter que partilhar seus dados pessoais com fornecedores ou prestadores de serviços a que recorre para tratar seus pedidos. Estes últimos são obrigados, por contrato, a respeitar a confidencialidade e a proteger os dados que recebem, e só utilizar os mesmos para as necessidades da missão que lhes foi confiada.
Michelin se compromete a não vender, não alugar nem ceder suas informações pessoais sem seu consentimento, salvo, entre outros, nos seguintes casos: aplicação de uma decisão judicial, administrativa, em conformidade com uma lei aplicável, para proteger os direitos e os bens da Michelin.
Duração de conservação
Michelin conserva os dados de carácter pessoal apenas enquanto necessita deles, em função dos objetivos para que foram coletados, e nunca além do período previsto pela lei em vigor.
Direito de acesso, alteração, eliminação e oposição
Você pode, a qualquer momento, solicitar à Michelin para acessar seus dados de carácter pessoal.
Você beneficia de um direito de alteração ou de supressão de seus dados e do direito de se opor, por motivos legítimos, a que nós processemos essas informações pessoais.
Em matéria de prospeção comercial ou de subscrição de um dos nossos boletins de informação, você dispõe do direito de se opor, sem necessidade de se justificar e diretamente na mensagem que você receberá, clicando no link previsto para esse efeito.
Para exercer os direitos supracitados, você deve contatar o Webmaster do site concernido: MFPM, Place des Carmes Déchaux, 63040 Clermont Ferrand Cedex 9, Service DGMR/DC/IM e/ou o Privacy Officer (inserir a conta função).
Michelin implementou medidas de proteção para garantir a confidencialidade, a segurança e a integridade de dados de carácter pessoal que digam respeito a você. O acesso a dados de carácter pessoal é restringido aos funcionários da Michelin ou aos empregados dos prestadores de serviços que tiverem necessidade de conhecê-los e estejam formados para observarem as regras em matéria de confidencialidade.
Em presença de um site comercial, a coleta de coordenadas bancárias será realizada sistematicamente no âmbito de procedimentos eficazes e lícitos de segurança de transações, essas medidas podendo ser a criptografia SSL (destinada a tornar os dados ilegíveis para outros) durante a coleta ou transferência de dados confidenciais. As ditas coordenadas serão utilizadas unicamente para efeitos de pagamento em linha e nunca conservadas.
Michelin garante a você, nomeadamente, que seus dados de carácter pessoal não serão divulgados, nem deformados, danificados/alterados ou que terceiros não autorizados possam acessá-los.
Porém, é necessário que você se mantenha prudente impedindo qualquer acesso não autorizado a suas informações pessoais. Se você criou uma conta em um dos sites Michelin, você é responsável da confidencialidade de sua senha e das informações que possam figurar nessa conta.
Michelin recolhe dados relativos à utilização de nossos sites para propiciar melhor serviço aos visitantes e usuários desses sites, para a utilização de cookies e outros marcadores de tipo arquivos que seu navegador coloca em seu disco rígido enquanto você visita um site. Para mais informações sobre a nossa política em matéria de cookies, clique no link….
Você pode configurar seu navegador para avisá-lo da presença de cookies lhe permitindo assim aceitá-los ou não. Além disso, você pode configurar seu navegador para desativar os cookies. Para mais informações, por favor consulte Cookie Policy.
Transferências internacionais de dados de carácter pessoal
Michelin, na qualidade de Grupo internacional pode ter que transferir seus dados de carácter pessoal a entidades do Grupo agindo como responsável de tratamento e/ou fornecedor contratado e/ou a prestadores terceiros situados fora de seu país de residência.
O nível de proteção de dados não sendo homogêneo a nível mundial, só transmitimos seus dados a sociedades do Grupo Michelin ou a sociedades fora do Grupo Michelin, estabelecidas fora da União Europeia, que ofereçam o mesmo ou um nível de proteção de seus dados pessoais similar ao nível Michelin. Para as transferências dentro do Grupo Michelin, foram adotadas regras internas para enquadrar as transferências de dados provenientes da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu. Clicando em ” BCRs“, você encontrará as regras detalhadas.
As transferências de dados para o exterior do grupo são enquadradas por contratos retomando as cláusulas típicas da Comissão Europeia relativas a fornecedores contratados e estabelecidos fora da União Europeia, a fim de garantir um nível de proteção pelo menos similar ao nível de seu país de residência.
Certos sites Michelin contêm funções interativas como bate-papo, fórum… Você pode, se você quiser, utilizar essas funções interativas preenchendo um formulário de cadastro. Esse formulário pede ao usuário certos dados de carácter pessoal como o nome, endereço, número de telefone, endereço eletrônico. Esses dados de carácter pessoal são recolhidos com o intento de melhorar os serviços interativos e de responder às necessidades dos usuários.
Os usuários inscritos nesses serviços podem acessar as informações fornecidas durante a inscrição ou cadastro e pedir para alterá-las ou eliminá-las a qualquer momento.
Geralmente, os sites Michelin não se destinam a menores com menos de (18) dezoito anos. Se você tem menos de 18 anos, pedimos para você não submeter suas informações pessoais sem autorização de seu pais.
Os sites Michelin podem conter links para sites pertencentes a outras entidades. Michelin não controlando esses sites, não será responsabilizada pelas práticas deles em matéria de confidencialidade ou pelo conteúdo neles exibido. Assim, nós aconselhamos você a se informar sobre as políticas desses sites em matéria de proteção de dados, antes de utilizá-los ou de lhes fornecer seus dados pessoais.
Por favor consulte nossas condições de utilização para mais informações.
Esta política foi atualizada no dia 1 de julho de 2015. Qualquer alteração será publicada neste site e entrará em vigor na data de sua publicação. Por isso, incitamos você a consultar esta página regularmente.
O que é um cooky?
Um cooky é um ficheiro de texto ou um elemento de software que guarda informações relativas à navegação de seu terminal na Internet. Ele está sob o controle de seu navegador e, por vezes, possui um número único e aleatório. O internauta pode lê-lo, destruí-lo ou alterá-lo.
Porquê Michelin usa cookies?
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Como a Michelin informa o internauta dos cookies que utiliza?
Quando você visita pela primeira vez o site Internet da Michelin, o link “saber mais”, exibido na faixa da página inicial, remete a uma página onde você encontra todas as informações relativas aos cookies utilizados no site.
Você dispõe sempre de controle sobre esses cookies. Você pode recusá-los, destruí-los ou configurá-los
Como recusar e/ou desinstalar cookies?
Os cookies podem ser desinstalados de dois modos distintos:
Um dos modos é utilizando o navegador Internet, através do qual você pode consultar os cookies já instalados no seu computador, e suprimi-los um a um por tipo de cookie como se indica na faixa ou todos de uma vez só.
Navegador Apple Safari: rubrica “Confidencialidade” no menu “Preferências”, espaço dedicado aos “Cookies e outros dados sobre o site Web”;
Navegador Google Chrome: rubrica “Confidencialidade” no menu “Parâmetros”, sub-rubrica “Parâmetros de conteúdos”, espaço dedicado aos “Cookies e dados sobre o site”;
Navegador Microsoft Internet Explorer: menu “Ferramentas”, rubrica “Opções Internet” e a seguir “Geral”, depois “Histórico de navegação”, e “Parâmetros”, janela “Parâmetros dos ficheiros Internet temporários e do histórico”, e por último “Visualizar os ficheiros”;
Navegador Mozilla Firefox: menu “Ferramentas”, rubrica “Opções”, sub-rubrica “Vida privada”, funcionalidade destinada a “Eliminar cookies específicos”.
O segundo modo é a eliminação manual dos cookies seguindo as seguintes etapas:
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Você pode desinstalar ou remover os cookies segundos os métodos abaixo:
Navegador Android : rubrica “Confidencialidade e segurança” no menu “Parâmetros”, a partir daí você pode acessar as funcionalidades: “Limpar cache”, “Apagar senhas”, “Apagar todos os cookies” e “Apagar dados de formulário”. Você também pode configurar essas funcionalidades de modo a não registrar cookies.
Navegador Google Chrome: no menu “Parâmetros”, na categoria “Opções avançadas”, em seguida “Apagar dados navegação”, e por fim os dados que você deseja remover.;
Navegador Apple sob iOS 8: selecione “Definições”, na aba “Safari” optar por “Bloquear cookies”, em seguida escolha uma das opções propostas: “Autorizar sempre, Autorizar apenas os sites Web visitados, Autorizar somente os sites Web abertos atualmente ou Bloquear sempre”. Sob iOS 7 ou na versão anterior, você pode escolher uma das seguintes opções: “Nunca de terceiros ou de advertisers”, e “Sempre”.
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Que tipos de cookies Michelin utiliza ?
Os cookies podem ser transitórios, permanecendo somente enquanto o usuário navega no site, ou permanentes, dispondo duma duração de vida maior em função do tempo que lhe é atribuído e dos parâmetros do navegador usado para acessar a Internet. Existem inúmeros tipos de cookies podendo ser reunidos nos quatro grupos definidos abaixo.
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Os cookies funcionais são estritamente necessários ao fornecimento de um serviço de comunicação em linha, na sequência de um pedido expresso do usuário. Eles fornecem uma funcionalidade específica ao usuário. Se esses cookies forem desinstalados, o fornecimento do serviço torna-se impossível. Os cookies funcionais podem coletar dados de carácter pessoal. Essas informações podem ser conservadas no final de sua navegação no site Internet, para certos cookies, e ser transmitidas a parceiros, unicamente para fins de fornecimento de prestações necessárias aos serviços. Exemplo disso são os cookies que registram o idioma preferido do usuário, os cookies de “sessão usuário” (permitindo identificar o usuário quando ele navega em várias páginas e conservando os dados somente durante a sessão de navegação) ou os cookies usados como “cabaz de compras”.
Cookies de medição de audiência on-line
Os cookies de análise de tráfico permitem reconhecer os vistantes durante e ao longo de várias visitas.
Esses cookies só armazenam um “código de identificação” (próprio a cada cooky) e não são usados nunca para recolher informações nominativas sobre os visitantes. Eles registram as páginas visitadas, a duração da visita e as mensagens de erro, permitindo melhorar o desempenho dos sites Internet gerenciados por Michelin.
Os cookies de medição de audiência podem ser instalados e geridos por parceiros, mas Michelin limita sua utilização para os propósitos da análise estatística solicitada.
Cookies associados a operações publicitárias-alvo e a traçadores de redes sociais gerados pelos botões de partilha dessas redes
Os cookies de direcionamento e de rastreio permitem a entidades terceiras fornecerem serviços, principalmente publicitários, e melhorar sua eficácia. Esses cookies podem reter as páginas e os sites Internet visitados por você, e podem coletar dados de carácter pessoal, principalmente o endereço IP do terminal utilizado pelo internauta. As informações recolhidas podem ser compartilhadas com terceiros.
São, por exemplo, cookies permitindo às agências publicitárias propor anúncios correspondendo a seus centros de interesse em função de sua navegação nos sites Michelin ou limitar a repetição dos anúncios. Esses cookies necessitam sua autorização. Nesse caso, aparece uma faixa aparente na página do site solicitando o consentimento do internauta para instalar os cookies.
Michelin e fornecedores externos, entre os quais Google, utilizam conjuntamente cookies proprietários e cookies terceiros para obter informações, otimizar e difundir anúncios em função das visitas efetuadas no site. Michelin e esses fornecedores utilizam esses dois tipos de cookies para determinar a relação entre as visitas registradas no site e as impressões de anúncios, outras utilizações de serviços publicitários e as interações com essas impressões de anúncios e esses serviços publicitários. Finalmente, Michelin e esses fornecedores utilizam esses dois tipos de cookies para reter os centros de interesse dos internautas e dados demográficos visando propor a publicidade procurada pelos internautas.
Michelin utiliza o que se chama de plugins sociais (ao lado designados por botões) remetendo a redes sociais como o Facebook, Linked ou YouTube.
Durante a visita do internauta ao nosso site Internet, esses botões são desativados por defeito, deixando assim de transmitir informação às redes sociais concernidas, sem intervenção por parte do internauta. Antes de poder utilizar esses botões, o internauta deve ativá-los por meio dum clique. Os botões mantêm-se ativos até que o internauta volte a desativá-los ou removê-los de seus cookies. Depois de sua ativação, o sistema estabelece uma ligação direta com o servidor da rede social escolhida. O conteúdo do botão é então transferido diretamente das redes sociais para o navegador Internet do usuário, o qual integra o conteúdo no site Internet visitado.
Assim que você ativa um botão, a rede social abrangida pode coletar dados, independentemente do fato que você utilize ou não esse botão. Se você está conetado a uma rede social, ela pode associar sua visita a esse site em sua conta de usuário. A visita de outros sites Michelin não pode ser associada à mesma conta usuário enquanto você não ativar o botão correspondente, existente nesses sites.
Se você é membro de uma rede social e não deseja que esta última estabeleça um link entre os dados coletados durante sua visita ao nosso site Internet, e as informações registradas quando você se cadastra, é indispensável que você se desconecte da rede social em questão antes de ativar os botões.
Salientamos que não temos qualquer influência sobre o volume de dados recolhidos pelas redes sociais através dos botões do internauta. Para conhecer o volume de dados recolhidos e a finalidade da coleta, bem como as modalidades de tratamento e utilização das informações pelas redes sociais, e os direitos e possibilidade de parametrização que você dispõe para proteger sua vida privada, por favor leia as menções relativas à proteção de dados publicadas pelas redes sociais concernidas.
Nosso site Internet utiliza, nomeadamente, os botões da rede social ou das redes sociais abaixo:
com, explorado por Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, CA 94304, USA (“Facebook”).
Lista e vista geral dos plugins sociais do Facebook disponíveis no seguinte endereço: “http://www.developers.facebook.com/plugins. Para mais informações sobre a política do Facebook respeitante à proteção de dados de carácter pessoal, por favor consulte: http://www.facebook.com/policy.php
Você pode além disso bloquear os plugins sociais do Facebook com add-ons através de seu navegador, por exemplo com o “Facebook Blocker”.
Os serviços do Twitter são produzidos e fornecidos pela Twitter Inc., 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA 94103 USA. Você pode consultar os padrões de conduta do desenvolvedor no seguinte endereço https://dev.twitter.com/overview/terms/agreement-and-policy. Para mais informações sobre a política do Twitter respeitante à proteção de dados de carácter pessoal, por favor consulte: https://twitter.com/privacy?lang=fr.
Google é explorado pela Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway Mountain View CA 94043, Estados Unidos. Para mais informações sobre a utilização dos serviços do Google, por favor visite: https://www.google.fr/intl/fr/policies/terms/regional.html . Para mais informações sobre a política do Google respeitante à proteção de dados de carácter pessoal, por favor consulte: https://www.google.fr/intl/fr/policies/privacy/.
Youtube é explorado por YouTube LLC, com sede social em 901 Cherry Avenue, San Bruno, CA 94066, Estados Unidos. Lista e vista geral dos plugins sociais do Youtube disponíveis no seguinte endereço: https://www.youtube.com/yt/dev/fr . Para mais informações sobre a política do Youtube respeitante à proteção de dados de carácter pessoal, por favor consulte: https://support.google.com/youtube/answer/2801895 .
linkedin.com é explorado pela LinkedIn Ireland Attn: Privacy Policy Issues Wilton Plaza, Wilton Place, Dublin 2 Irlanda. Lista e vista geral dos plugins sociais do LinkedIn disponíveis no seguinte endereço: https://developer.linkedin.com/ . Para mais informações sobre a política do LinkedIn respeitante à proteção de dados de carácter pessoal, por favor consulte: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy .
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Jogue com o Boneco Michelin!
Crio a minha obra e ganho!
Até 3 de dezembro, jogue e habilite-se a ganhar uma das 20 figurinhas de edição limitada do Boneco Michelin.
Escolher um dos temas disponíveis e criar uma obra
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A sua obra é escolhida (desenho aleatório)
O nosso júri atribui os prémios
Consulte as regras do jogo
Jogo concurso sem obrigação de compra “Saga do Boneco MICHELIN”
De 27/10/2017 a 03/12/2017
ARTIGO 1 – ORGANIZADOR
La MANUFACTURE FRANÇAISE DES PNEUMATIQUES MICHELIN, sociedade limitada por ações cuja sede social está localizada em Place des Carmes Déchaux 63040 Clermont-Ferrand (doravante «o Organizador»), registada no Registo Comercial e Empresarial de Clermont-Ferrand com o n.º 855 200 507, organiza, para a marca MICHELIN, de 27/10/2017 às 14h00 até 03/12/2017 às 23h59, um Jogo sem obrigação de compra intitulado «Jogo Concurso Saga du Bonhomme MICHELIN» (doravante «o Jogo»).
ARTIGO 2 – CONDIÇÕES RELATIVAS AOS PARTICIPANTES
2.1. A participação no Jogo implica a aceitação expressa e sem reservas de todas as disposições do presente regulamento, bem como das leis e regulamentos aplicáveis aos jogos em vigor em França.
2.2. Qualquer participação incompleta e/ou não conforme com as condições estabelecidas neste regulamento, não validadas e/ou registadas após o prazo não serão tidas em consideração e serão consideradas nulas.
2.3. A participação no Jogo está aberta a qualquer indivíduo maior de idade no seu país, que disponha de ligação à Internet, e cujo país permita a participação em concursos. A participação implica necessariamente a criação de uma conta pessoal na página Web e story.michelinman.com. Apenas é autorizada uma participação por pessoa, com o mesmo nome e apelido, o mesmo endereço e o mesmo e-mail, durante todo o período do jogo. A mesma pessoa física pode jogar apenas a partir da sua conta pessoal e não através de uma conta de terceiros, ou seja, em benefício de alguém que não seja ela própria.
2.4 Cada participante aceita que as informações fornecidas no site de registo sejam prova da sua identidade. O Organizador reserva-se o direito de verificar a exatidão dos dados fornecidos por cada participante.
ARTIGO 3 – PARTICIPAÇÃO
3.1 Acesso ao Jogo
O Jogo desenrola-se de 27/10/2017, às 14h00, até 3/12/2017 às 23h59. Durante este período de tempo, o Jogo está acessível todos os dias, vinte e quatro (24) horas por dia, sete (7) dias por semana, fazendo login na página Web story.michelinman.com através de um navegador padrão, exceto por interrupção, programada ou não, para fins de manutenção ou para qualquer outro caso, incluindo uma atualização de bases de dados ou servidores de alojamento.
3.2 Termos de Participação
Para participar no Jogo, o utilizador deve ir à página Web story.michelinman.com. Após uma breve apresentação em vídeo (opcional), o utilizador deve abrir a aplicação de design online alojado no site e fazer um ou mais desenhos com as ferramentas à sua escolha, oferecidas pela aplicação.
Para participar no Jogo, é obrigatória a criação de uma conta pessoal .Durante a criação desta conta pessoal, que pode ser realizada antes ou após a conclusão do seu desenho, será solicitado que o utilizador insira os seus dados pessoais (endereço de e-mail pessoal e palavra-passe).
Assim que a ligação à sua conta estiver feita e o(s) desenho(s) realizado(s), o utilizador deve clicar no botão «Registar». A sua participação no Jogo fica assim validada. O participante poderá reconectar-se tanto quanto desejar no seu espaço pessoal e poderá registar novos desenhos.
Qualquer comunicação ou tentativa de comunicação de informações falsas e/ ou erradas implicará a eliminação automática do participante e a perda imediata do seu prémio, se houver. O Organizador reserva-se o direito de cancelar todo ou parte deste Jogo caso entenda que ocorreram fraudes de qualquer forma, como parte da participação no Jogo ou na determinação dos vencedores. Neste caso, o Organizador reserva-se o direito de não conceder prémios aos autores das fraudes e/ou processá-los perante os tribunais competentes.
O Organizador reserva-se o direito de realizar qualquer verificação tanto do cumprimento do presente artigo como de todo o regulamento, em particular para excluir qualquer participante menor, qualquer participante que tenha cometido qualquer abuso ou tentativa de fraude, sem, no entanto, ter a obrigação de realizar uma verificação sistemática de todas as participações, mas podendo eventualmente limitar essa verificação a possíveis vencedores.
ARTIGO 4 – PRÉMIOS
4.1 DESCRIÇÃO DOS PRÉMIOS
No ãmbito do jogo, os prémios a atribuir são vinte (20) figuras com a efígie do Bonhomme MICHELIN, com valor unitário de 235,95 € (duzentos e trinta e cinco euros e noventa e cinco cêntimos).
4.2 ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS
4.2.1 Modalidades da atribuição dos prémios
No dia 4 de dezembro de 2017 (04/12/2017) será organizado um sorteio aleatório por um gerador de software de números aleatórios para designar cem (100) indivíduos entre o conjunto de participantes que entraram no Jogo em conformidade com o presente regulamento. O sorteio é feito com base no número total de contas de utilizador que tenham sido criadas dentro do período do Jogo
Posteriormente, um júri composto por três (3) pessoas da equipa que conduz o Jogo no Organizador selecionará, com completa independência, objetividade e imparcialidade entre os cem (100) participantes designados por sorteio, os vinte (20) melhores desenhos.
Esta seleção será feita de acordo com critérios objetivos, tais como:
Boa avaliação do Bonhomme Michelin;
Originalidade no uso de diferentes escovas;
Harmonia de cores;
Fica especificado que todos os desenhos em branco sejam automaticamente desqualificados.
Apenas um desenho por participante será examinado pelos membros do júri para determinar a lista dos vinte (20) vencedores. No caso de que um participante, selecionado por sorteio, tenha registado vários desenhos no seu espaço pessoal, o Júri escolherá automaticamente entre eles o desenho que lhe parecer mais apropriado e garantindo assim ao participante a melhor hipótese de ser incluído na lista de vinte (20) vencedores.
4.2.2 Entrega dos Prémios
Nos quinze (15) dias de calendário após o encerramento do Jogo, cada vencedor será informado através do e-mail que tiver indicado durante o seu registo no Jogo na página Web story.michelinman.com.. Os termos e condições para receber os prémios serão indicados neste e-mail, através do qual o vencedor será convidado a comunicar o seu endereço postal ao Organizador para o envio dos prémios. Cada vencedor tem até 31 de dezembro de 2017 (31/12/2017) para responder a este e-mail e dar-se a conhecer ao Organizador; caso contrário, se não houver resposta, os novos vencedores serão selecionados de acordo com o modo de designação previsto no presente regulamento.
Os prémios não podem ser concedidos de qualquer outra forma que a prevista no presente regulamento. Nenhum outro prémio ou valor em dinheiro será concedido em troca de prémios ganhos. No entanto, o Organizador reserva-se o direito de substituir os prémios colocados em Jogo por prémios do mesmo valor e com características semelhantes, se as circunstâncias o exigirem, sem ser responsável por esse facto.
O envio dos prémios será feito a partir de fevereiro de 2018 e os custos relacionados com este envio serão totalmente atribuídos ao Organizador. No entanto, o envio dos prémios, embora realizado no melhor interesse dos vencedores, será da conta e risco dos destinatários. O Organizador não pode ser responsabilizado por qualquer perda ou dano causado ao enviar o prémio. Do mesmo modo, não pode ser responsabilizado em caso de problemas no envio , em particular, em caso de danos ou perda de correio postal ou eletrónico. Os vencedores não poderão exigir para qualquer contrapartida seja de que natureza for.
ARTIGO 5 – RESPONSABILIDADE
5.1. O Organizador não pode ser responsabilizado ,em caso de força maior ou fora do seu controlo, se o presente Jogo tiver de ser modificado, prolongado, encurtado ou cancelado, em particular se o Jogo ocasionar quaisquer casos fraude e/ou abusos. Nesses casos, o Organizador reserva-se o direito de encerrar o presente Jogo sem designar um vencedor e colocar os prémios novamente em jogo numa operação futura.
Serão considerados especialmente como casos de força maior, sem que a lista seja exaustiva: desastres naturais, inundações, greves, interrupção da conexão do fornecedor de rede, falhas técnicas, cortes de energia, dificuldades possíveis de conexões, ligações, quebras na linha, perdas de informações ou outras que possam afetar, adiar, diminuir a velocidade ou impedir o acesso ao site do jogo. O Organizador compromete-se a usar todos os meios possíveis para pôr fim a estas situações no menor prazo possível. Os participantes não poderão atribuir-lhe quaqluer responsabilidade e pedir-lhe qualquer recompensa por modificações ou cancelamentos ocorridos.
O Organizador reserva-se, em todos os casos, a possibilidade de prolongar o Jogo, bem como de modificá-lo, encurtá-lo ou cancelá-lo, e de adiar qualquer data anunciada por motivos legítimos.
5.2. O Organizador não pode ser responsabilizado no caso de um dos vencedores não poder ser contactado por e-mail, por motivos independentes do seu controlo (especialmente no caso de um problema técnico relacionado com o fornecedor de serviços, o operador de telecomunicações ou se for indicado um endereço de e-mail incorreto ). Nestes casos, os vencedores não terão direito a nenhuma contrapartida de qualquer tipo.
5.3. O Organizador fará seus melhores esforços para permitir o acesso ao Jogo, mas pode, a qualquer momento, especialmente por razões técnicas, de atualização ou de manutenção, interromper o acesso à página Web e ao Jogo, sem que lhe possa ser atribuída responsabilidade. Além disso, o Organizador não pode ser responsabilizado no caso de um ou mais participantes não conseguirem conectar-se ao site ou jogar o Jogo devido, em particular, a qualquer falha técnica ou a qualquer problema relacionado com o congestionamento da ligação à Internet.
5.4. Da mesma forma, o Organizador não pode ser responsabilizado, perante os participantes, por qualquer dano material ou imaterial causado ao seu equipamento informático, aos dados armazenados no mesmo e às consequências que podem daí resultar para a sua atividade pessoal, profissional ou comercial
ARTIGO 6 – PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
A informação recolhida no âmbito da participação neste Jogo destina-se exclusivamente ao Organizador e aos prestadores de serviços que agem em seu nome.
De acordo com as disposições da lei sobre «Informática e Liberdades» de 6 de janeiro de 1978, alterada pela lei de 6 de agosto de 2004, os participantes nesta transação têm o direito de aceder, modificar, corrigir, opor ou excluir os dados pessoais recolhidos pelo Organizador. Estes direitos podem ser exercidos mediante solicitação no seguinte endereço:
A recolha de dados pessoais dos participantes é obrigatória para participar no Jogo. Portanto, as pessoas que exerceram o direito de excluir os dados relativos aos mesmos antes do final do Jogo será considerado como renunciando à sua participação, na medida em que o rastreamento dos prémios não será possível
ARTIGO 7 – DIREITOS DE PROPRIEDADE LITERÁRIA E ARTÍSTICA
De acordo com as leis que regem os direitos de propriedade literária, artística e industrial sobre o território francês, a reprodução, a representação e a exploração de todo ou parte dos elementos que compõem o Jogo, são estritamente proibidas. As marcas mencionadas no Jogo são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.
ARTIGO 8 – REEMBOLSO DAS TAXAS DE PARTICIPAÇÃO
Os participantes podem solicitar o reembolso dos custos de participação no Jogo, gerados pelos custos de ligação à Internet, dentro do limite de um só reembolso por envio e por domicílio durante todo o período de vigência da operação e sujeito aos termos e condições estabelecidos abaixo.
Qualquer pedido de reembolso deve ser acompanhado de:
nome, apelido e endereço do participante,
do titular do Jogo,
das datas e horas de ligação,
de uma cópia da fatura detalhada da operadora telefónica e/ou do prestador de serviços,
de um extrato bancário.
O reembolso da taxa de participação baseia-se na taxa fixa de uma conexão local à Internet de cinco (5) minutos, que é superior ao tempo necessário para o registo, conhecimento das regras, condições relativas à proteção de dados pessoais e participação no Jogo.
O reembolso das taxas de conexão será feito até 0,21 euros (vinte e um centavos) por minuto com o limite de cinco (5) minutos de ligação.
No entanto, dado que, no estado atual da oferta de serviços de comunicações eletrónicas, alguns operadores oferecem assinaturas fixas e ilimitadas a esses serviços, os participantes são informados de que qualquer acesso ao Jogo é feito através deste serviço. O tipo de subscrição (como a Internet ilimitada através de uma assinatura) não dará origem a nenhum reembolso, com o fundamento de que a subscrição desses serviços é contratada pelo participante para o seu uso em geral e que o fato de participar do Jogo não lhe causa nenhum custo adicional.
O reembolso será feito por cheque ou por transferência bancária dentro do limite de trinta (30) dias de calendário, de acordo com os meios escolhidos pelo Organizador. Todos os pedidos de reembolso devem ser feitos por escrito e por correio apenas, no máximo trinta (30) dias após o termo do Jogo (de acordo com a data dos Correios) para o seguinte endereço postal
Qualquer pedido de reembolso que não inclua todos os elementos necessários para o seu tratamento e indicados no presente regulamento, enviados para além da data mencionada acima (sendo a data a do carimbo postal), que esteja incompleto, ilegível, inutilizável, incorreto, não apresentando separadamente as comunicações para as quais o reembolso é solicitado ou que não cumpre os requisitos substantivos e/ou do formulário acima, será automaticamente rejeitado.
O reembolso do carimbo necessário para o pedido de reembolso das tarifas de conexão também será feito com base na tarifa em vigor, ou seja, 0,60 € (sessenta cêntimos de euros) para uma expedição a partir de França. Para uma expedição internacional, o reembolso ascenderá a 0,77 euros (setenta e sete cêntimos). Todos os custos de fotocópia incorridos para o pedido de reembolso das taxas de conexão serão reembolsados, com base em 0,05 € incluindo impostos (cinco cêntimos de euro) por página (entendendo-se que uma fotocópia de dois lados é considerada como uma página única), mediante solicitação escrita simples no pedido de reembolso. As taxas de fotocópia por qualquer documento não relacionado com o pedido de reembolso (por exemplo, fotocópias de faturas detalhadas em que não há números marcados para participar no Jogo) não serão reembolsadas.
ARTIGO 9 – DEPÓSITO E CÓPIA DO PRESENTE REGULAMENTO
O regulamento completo deste Jogo será depositadas no Notariado Mestre Pélissier, Bailiff, cujo endereço é:
E-mail: scp-barel-pelissier@wanadoo.fr
Este regulamento completo pode ser consultado, descarregado e impresso gratuitamente na página Web story.michelinman.com durante toda a duração do jogo. Em caso de divergência entre a versão depositada no notário e a versão acessível online, prevalecerá a versão entregue ao oficial de justiça.
ARTIGO 10 – LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
O Jogo e estas regras estão expressamente sujeitas à lei francesa.
Qualquer interpretação litigiosa do presente regulamento e todos os casos não previstos serão decididos por um júri nomeado pelo Organizador. Qualquer pedido relativo à interpretação do regulamento deve ser enviado por e-mail para o seguinte endereço:
Não haverá resposta a qualquer pedido relativo à interpretação do presente regulamento que chegue ao Organizador mais de quinze (15) dias de calendário após o termo do Jogo.
Qualquer disputa que surgir durante a execução dessas regras será, em primeiro lugar, resolvida de forma amigável entre o Organizador e o participante. Na ausência de um acordo amigável dentro de trinta (30) dias de calendário após a notificação da disputa ao Organizador, o litígio será interposto perante os tribunais competentes de acordo com as disposições do direito comum francês em vigor.
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