Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1299
Timestamp: 2020-07-08 05:48:54+00:00
Document Index: 156293674

Matched Legal Cases: ['artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 250']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 028/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 028/2018
REALIZADO EM 09/08/2018
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador-Geral)
175/18. Partida: CE Aimoré x EC Pelota, realizada em São Leopoldo, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2018. Denunciados: atleta Leonardo Henrique Riboldi Dal Osto, nº CBF 505417, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Gregori Michel Martins, nº CBF 319431, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 254-A, §3º, do CBJD e dirigente Lucas Kunrath, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leonardo Henrique Riboldi Dal Osto, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD e condenaram o dirigente Lucas Kunrath, a suspensão por 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258-B do CBJD. Com relação ao atleta Gregori Michel Martins, o processo foi transferido para a próxima sessão da Quinta Comissão Disciplinar.
Funcionou na defesa do CE Aimoré o Dr. Juliano Carneiro, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Lucas Kunrath.
187/18. Partida: C. Esportivo-BG x Progresso FC, realizada em Bento Gonçalves, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: entidade desportiva C. Esportivo-BG, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Lucas Miranda Alves, nº CBF 593333, do C. Esportivo-BG, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e atleta Dante Bergmann Elias, nº CBF 527359, do Progresso FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva C. Esportiva-BG, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD, o atleta Dante Bergmann Elias, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Lucas Miranda Alves, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.
193/18. Partida: Real SC x GA Farroupilha, realizada em Tramandaí, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta José Americo Tavares da Silveira Junior, nº CBF 188932, do GA Farroupilha, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta José Americo Tavares da Silveira Junior, quanto à imputação do artigo 254-A c/c 157, ambos do CBJD.
204/18. Partida: FC Santa Cruz x EC Guarani-VA, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 13/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Henrique Trevisan, nº CBF 615913, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Henrique Trevisan, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
205/18. Partida: EC Pinheiros x C. Esportivo-BG, realizada em Taquari, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Mateus Alan Gutjarh, nº CBF 612725, do C. Esportivo-BG, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Mateus Alan Gutjarh, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
208/18. Partida: Elite CD x EC Encantado, realizada em Santo Ângelo, dia 17/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Emerson Talisson Antunes Gonçalves, nº CBF 590232, do Elite CD, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Emerson Talisson Antunes Gonçalves, quanto à imputação ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Ben-Hur Rava.
209/18. Partida: Tamoio FC x PRS FC, realizada em Viamão, dia 20/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Victor de Sá Scherer, nº CBF 616116, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Victor de Sá Scherer, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
212/18. Partida: Tamoio FC x APAFUT, realizada em Viamão, dia 01/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva APAFUT, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva APAFUT, a multa de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
215/18. Partida: Progresso FC x Tamoio FC, realizada em Pelotas, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: técnico Lucas Santos de Vaz, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Lucas Santos de Vaz, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
216/18. Partida: EC Guarani-VA x SC Internacional, realizada em Venâncio Aires, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Luis Rodrigo Nunes Nascimento, nº CBF 584308, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e técnico Arthur Henrique Pereira, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Luis Rodrigo Nunes Nascimento, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e, por unanimidade, condenaram o técnico Arthur Henrique Pereira, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Diego do Canto.
Não houve defesa do EC Guarani-VA.
217/18. Partida: EC Jaú x EC Cruzeiro, realizada em Santo Antônio da Patrulha, dia 24/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Charles Timm Roos, nº CBF 618134, do EC Jaú, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Luiz Vinicius Maciel Martinez, nº CBF 619976, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Charles Timm Roos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Luiz Vinicius Maciel Martinez, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
219/18. Partida: SC Internacional x EC São José, realizada em Alvorada, dia 27/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Bruno da Silva Torcato, nº CBF 353569, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e atleta Tcharles Eduardo Sieg, nº CBF 510439, do EC São José, incurso na sanção dos artigos 258 e 254-A c/c 157, II, §1º, todos do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Bruno da Silva Torcato, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e absolveram o atleta Tcharles Eduardo Sieg, quanto à imputação dos artigos 258 e 254-A c/c 157, II, §1º, todos do CBJD.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Leal.
220/18. Partida: EC Cruzeiro x EC São José, realizada em Porto Alegre, dia 28/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Pedro Henrique Ferreira Walczak, nº CBF 588970, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Marco Antonio F. G. de Almeida e Silva, nº CBF 588393, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Pedro Henrique Ferreira Walczak, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e o atleta Marco Antonio F. G. de Almeida e Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo do CBJD.
221/18. Partida: EC Juventude x APAFUT, realizada em Caxias do Sul, dia 30/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: técnico Luciano Brandalise, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Luciano Brandalise, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
223/18. Partida: GA Farroupilha x Elite CD, realizada em Pelotas, dia 05/07/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta Lucas Passos de Oliveira, nº CBF 527599, do Elite CD, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Passos de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Funcionou na defesa do Elite CD a Dra. Alessandra Perez Paiva, que produziu testemunhal do Sr. Darci Dal Pizzol.