Source: http://bipartite.saude.al.gov.br/resolucoes/cib/2011
Timestamp: 2020-01-27 22:56:22+00:00
Document Index: 145126598

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 41', 'Artigo 7', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 41', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 41', 'Artigo 1']

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2011
Resolução CIB Nº 123 de 05 de Dezembro de 2011
Publicado em: 08 de Fevereiro de 2012
Aprovar o Projeto do Curso de Suporte Avançado de Vida em Pediatria, de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia e de Atendimento Pré Hospitalar para Equipe Assistencial do SAMU Maceió e Arapiraca e Hospital Geral do Estado (HGE), e Suporte Avançado no Trauma para Enfermeiros do HGE, que contemplará 466 profissionais
123 05/12/2011 08/02/2012 CAPACITAÇÃO DO SAMU Download
Resolução CIB Nº 122 de 05 de Dezembro de 2011
Publicado em: 09 de Fevereiro de 2012
Propostas Ampliação de UBS
Aprovar a validação das Pré Propostas de Ampliação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família dos municípios alagoanos, cadastradas no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde, constantes no sítio dab.saude.gov.br/qualificaUBS e relacionadas no Anexo Único desta resolução.
122 05/12/2011 09/02/2012 Propostas Ampliação de UBS Download
Resolução CIB Nº 121 de 26 de Dezembro de 2011
AD SAD MACEIÓ
Aprovar Ad referendum o Projeto de Implantação do Serviço de Assistência Domiciliar do Município de Maceió – SAD MACEIÓ;Aprovar Ad referendum a habilitação de 09 (nove) Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 03 (três) Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) para o município de Maceió, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
121 26/12/2011 28/12/2011 AD SAD MACEIÓ Download
Resolução CIB Nº 120 de 19 de Dezembro de 2011
AD INCENTIVO HEPATITES VIRAIS
Aprovar Ad Referendum a Programação de Ações e Metas do Programa Estadual de Hepatites Virais de acordo com à Portaria GM/MS nº 2.849/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro no valor de R$ 481.844,00(quatrocentos e oitenta e hum mil oitocentos e quarenta e quatro reais) para o fortalecimento da vigilância,promoção e prevenção das Hepatites Virais.
120 19/12/2011 21/12/2011 AD INCENTIVO HEPATITES VIRAIS Download
Resolução CIB Nº 119 de 05 de Dezembro de 2011
CITOLOGIA E BIÓPSIA SIP
Aprovar a implementação dos procedimentos de Citologia e Biópsia, para atender aos usuários de Santana do Ipanema, com a necessidade de incremento mensal de recursos financeiros no valor de R$ 6.215,12 (seis mil, dozentos e quinze reais e doze centavos) para essa finalidade; Aprovar que os recursos financeiros descritos no artigo 1º sejam pleiteados junto ao Ministério da Saúde como incremento no Teto Financeiro da Assistência do Estado de Alagoas.
119 05/12/2011 23/04/2012 CITOLOGIA E BIÓPSIA SIP Download
Resolução CIB Nº 118 de 05 de Dezembro de 2011
Aprovar a habilitação para cadastramento dos Projetos de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo II, para cada um dos seguintes municípios: Craíbas, Quebrangulo, São Miguel dos Milagres e Tanque D’Arca;Aprovar o pleito de habilitação para cadastramento do Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo I para o município de Maceió
118 05/12/2011 29/12/2011 NASF Download
Resolução CIB Nº 117 de 05 de Dezembro de 2011
INCENTIVO PT 2693
Aprovar a adesão do município de Maceió à Portaria GM/MS nº 2.693/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro para o fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza.
117 05/12/2011 21/12/2011 INCENTIVO PT 2693 Download
Resolução CIB Nº 116 de 12 de Dezembro de 2011
Homologar os Termos de Compromisso para o Programa Saúde na Escola – PSE, dos municípios listados no anexo único desta resolução
116 12/12/2011 29/12/2011 ADESÃO AO PSE Download
Resolução CIB Nº 115 de 14 de Dezembro de 2011
AD INCENTIVO PT 2556 ESTADO
Aprovar Ad referendum a adesão do Estado de Alagoas à Portaria GM/MS nº 2.556/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro para o fortalecimento da vigilância epidemiológica do Tracoma, de acordo com o anexo VI da referida portaria, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
115 14/12/2011 15/12/2011 AD INCENTIVO PT 2556 ESTADO Download
Resolução CIB Nº 114 de 12 de Dezembro de 2011
AD AMPLIAÇÃO 5 CENTRO DE ARAPIRACA SINCOV-FNS
Aprovar Ad referendum a proposta de projeto de Ampliação de Unidade Especializada de Saúde para o V Centro de Saúde de Arapiraca, CNES Nº 2004801, da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, cadastrada no Sistema de Gestão de Convênios – SICONV/FNS/MS sob Nº 053975/2011, visando à obtenção de financiamento do Ministério da Saúde de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) de contra partida do município, totalizando R$ 834.000,00
114 12/12/2011 13/12/2011 AD AMPLIAÇÃO 5 CENTRO DE ARAPIRACA SINCOV-FNS Download
Resolução CIB Nº 113 de 05 de Dezembro de 2011
INCENTIVO PT 2556ass e republicada
Aprovar a adesão de municípios alagoanos à Portaria GM/MS nº 2.556/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro para o fortalecimento da vigilância epidemiológica da Hanseníase, Tracoma, Esquistossomose e Geohelmintíases
113 05/12/2011 16/12/2011 INCENTIVO PT 2556ass e republicada Download
Resolução CIB Nº 112 de 05 de Dezembro de 2011
Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde
112 05/12/2011 13/12/2011 Ampliação ESF, ESB e ACS Download
Resolução CIB Nº 111 de 05 de Dezembro de 2011
Homologar a adesão dos municípios de Colônia Leopoldina, Craíbas, Mar Vermelho, Santana do Ipanema e Traipu à Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS, comprovada através da inserção das ações da Política em seus Planos Municipais de Saúde para o quadriênio 2010/2013.
111 05/12/2011 13/12/2011 PARTICIPASUS Download
Resolução CIB Nº 110 de 05 de Dezembro de 2011
Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Atalaia, Campestre, Canapi, Capela, Colônia Leopoldina, Delmiro Gouveia, Joaquim Gomes, Limoeiro de Anadia, Maravilha, Mata Grande, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado, Porto Calvo, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e São Sebastião
110 05/12/2011 13/12/2011 PLANO DE AÇÃO EM VISA Download
Resolução CIB Nº 109 de 05 de Dezembro de 2011
2ª PARCELA construção de UBS RIO LARGO
Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS do município de Rio Largo/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse
109 05/12/2011 13/12/2011 2ª PARCELA construção de UBS RIO LARGO Download
Resolução CIB Nº 108 de 05 de Dezembro de 2011
Aprova CAPS Ad ARAPIRACA
Aprovar implantação/habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS-AD II, do município de Arapiraca para oferta de serviço substitutivo a internação hospitalar a portadores de transtorno mental
108 05/12/2011 13/12/2011 Aprova CAPS Ad ARAPIRACA Download
Resolução CIB Nº 107 de 05 de Dezembro de 2011
PESTALOZZI PARIPUEIRA
Aprovar a habilitação da Associação Pestalozzi de Paripueira, CNPJ Nº 08.386.029/0001-65, ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, do Sistema Único de Saúde – SUS.
107 05/12/2011 13/12/2011 PESTALOZZI PARIPUEIRA Download
Resolução CIB Nº 106 de 05 de Dezembro de 2011
HOMOLOGAÇÃO 94, 95, 96, 97, 100, 102 E 103
Homologar as Resoluções CIB/AL que aprovaram Ad referendum respectivamente, na Nº 94, de 22/11/11, a formação do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E); Nº 95, de 29/11/11, a validação da Pré Proposta de Reforma de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, do município de Água Branca/AL; Nº 96, de 30/11/11, as propostas de execução de Cirurgias Eletivas 1ª etapa 2011
106 05/12/2011 13/12/2011 HOMOLOGAÇÃO 94, 95, 96, 97, 100, 102 E 103 Download
Resolução CIB Nº 105 de 05 de Dezembro de 2011
SAMU CRITÉRIOS PARA REPASSE DE RECURSOS
Aprovar a definição das responsabilidades da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU, para repasse de recursos financeiros para o custeio das Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, listadas a seguir: Repasse mensal de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) para custeio das Bases Descentralizadas, através do Programa de Assistência à Urgência e Emergência no Estado de Alagoas – PROVIDA
105 05/12/2011 13/12/2011 SAMU CRITÉRIOS PARA REPASSE DE RECURSOS Download
Resolução CIB Nº 104 de 05 de Dezembro de 2011
INCENTIVO DENGUE 50 MUNIC
Aprovar a adesão à Portaria GM/MS nº 2.557/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da dengue dos municípios Atalaia, B Monte, B da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, C Alegre, C Grande, Carneiros, C do Nóia, Col Leopoldina, Coruripe, Craíbas, D Riachos, F Grande, Flexeiras, G do Ponciano, Igaci, I Nova, Inhapi, J dos Homens, Jacuípe,Japaratinga, Jaramataia, Jequiá da Praia, etc
104 05/12/2011 13/12/2011 INCENTIVO DENGUE 50 MUNIC Download
Resolução CIB Nº 103 de 23 de Novembro de 2011
Ad Referendum - Propostas Reforma de UBS
Revogar Ad referendum a Resolução CIB/AL N° 101, de 10/10/2011 e Aprovar Ad referendum a validação das Pré Propostas de Reforma de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cadastradas no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidade Básica de Saúde, constantes na “Listagem das Propostas Contempladas - Reforma” disponibilizada no sítio dab.saude.gov.br/qualificaUBS, em 22/11/2011
103 23/11/2011 28/11/2011 Ad Referendum - Propostas Reforma de UBS Download
Resolução CIB Nº 102 de 18 de Novembro de 2011
AD INCENTIVO DENGUE
Aprovar Ad referendum a adesão dos municípios de Arapiraca, Barra de Santo Antonio, Barra de São Miguel, Belém, Coqueiro Seco, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Messias, Palmeira dos Índios, Paripueira, Penedo, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Satuba, Teotônio Vilela e União dos Palmares à Portaria GM/MS nº 2.557/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção
102 18/11/2011 24/11/2011 AD INCENTIVO DENGUE Download
Resolução CIB Nº 101 de 10 de Outubro de 2011
Propostas Reforma de UBS
Aprovar a validação das Pré Propostas de Reforma de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cadastradas no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidade Básica de Saúde, dos municípios constantes no anexo único desta resolução, visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde,
101 10/10/2011 28/11/2011 Propostas Reforma de UBS Download
Resolução CIB Nº 100 de 24 de Novembro de 2011
Publicado em: 01 de Dezembro de 2011
AD 2ª PARCELA Quebrangulo e 3ª Passo
Aprovar Ad Referendum a Ratificação das Ordens de Início de Serviço das obras de construção das UBS dos municípios de Quebrangulo, C. do Nóia e Pilar, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela da construção das Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de UBS;Aprovar Ad Referendum a Ratificação do Atestado de Conclusão da edificação das 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde do município de Passo de Camaragibe
100 24/11/2011 01/12/2011 AD 2ª PARCELA Quebrangulo e 3ª Passo Download
Resolução CIB Nº 099 de 10 de Outubro de 2011
PROPOSTA FNS EQ CAPS MURICI
Aprovar a proposta do município de Murici/AL para aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS Dra. Cristina Ribeiro, CNES Nº 3479064, cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS sob o Nº 11120.699000/1110-03, visando à obtenção de financiamento fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde
099 10/10/2011 11/11/2011 PROPOSTA FNS EQ CAPS MURICI Download
Resolução CIB Nº 098 de 10 de Outubro de 2011
Propostas FNS de Rio Largo
Aprovar as propostas do município de Rio Largo/AL para aquisição de Equipamento/Material Permanente, construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e construção de Pólo de Academia da Saúde, constantes do quadro anexo a esta Resolução e cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, visando à obtenção de financiamento fundo a fundo, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde, conforme legislação vigente
098 10/10/2011 20/10/2011 Propostas FNS de Rio Largo Download
Resolução CIB Nº 097 de 27 de Outubro de 2011
AD PLANO ED PERM 2012-2015
Aprovar Ad referendum o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde de Alagoas, para o período 2012-2015; Aprovar Ad referendum os Planos Macrorregionais de Educação Permanente em Saúde da I e II Macrorregiões de Saúde do Estado de Alagoas
097 27/10/2011 31/10/2011 AD PLANO ED PERM 2012-2015 Download
Resolução CIB Nº 096 de 30 de Novembro de 2011
AD CIRURGIAS ELETIVAS 2011
Aprovar Ad referendum as propostas de execução de Cirurgias Eletivas 1ª etapa 2011 apresentadas pelos municípios de Arapiraca, Maceió, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos;Aprovar Ad referendum que os recursos para execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 1ª etapa – exercício 2011, sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde
096 30/11/2011 01/12/2011 AD CIRURGIAS ELETIVAS 2011 Download
Resolução CIB Nº 095 de 29 de Novembro de 2011
AD Referendum - Propostas Reforma de UBS ÁBRANCA
Aprovar Ad referendum a validação da Pré Proposta de Reforma de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cadastrada no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Água Branca/AL, constante no sítio dab.saude.gov.br/qualificaUBS, sob n° 11502413000190/2011-01, no valor de R$ 87.418,58 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).
095 29/11/2011 01/12/2011 AD Referendum - Propostas Reforma de UBS ÁBRANCA Download
Resolução CIB Nº 094 de 22 de Novembro de 2011
AD GTI-E PSE
Aprovar Ad referendum a formação do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E)
094 22/11/2011 01/12/2011 AD GTI-E PSE Download
Resolução CIB Nº 093 de 10 de Outubro de 2011
DESCENTRALIZAÇÃO R$ DST AIDS PARA PIN E PEN
Aprovar a descentralização de recursos financeiros do incentivo nacional de HIV/Aids e outras DST do Estado de Alagoas, para Palmeira dos Índios e Penedo, no valor anual de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para cada município
093 10/10/2011 20/10/2011 DESCENTRALIZAÇÃO R$ DST AIDS PARA PIN E PEN Download
Resolução CIB Nº 092 de 10 de Outubro de 2011
REMANEJAMENTO PPI
Aprovar o Remanejamento na Programação Pactuada e Integrada – PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas de recursos do limite financeiro anual entre municípios, referente, à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual e dos municípios
092 10/10/2011 25/10/2011 REMANEJAMENTO PPI Download
Resolução CIB Nº 091 de 10 de Outubro de 2011
PRIORIDADES REDE CEGONHA
Aprovar a a definição da 1ª e a 7ª Regiões de Saúde como àreas prioritárias para implantação da Rede de Atenção à Saúde, Rede Cegonha e Planificação da Atenção Primária de Saúde no Estado de AL
091 10/10/2011 20/10/2011 PRIORIDADES REDE CEGONHA Download
Resolução CIB Nº 090 de 10 de Outubro de 2011
Homologar a adesão dos municípios de Inhapi e Jacuípe à Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS, comprovada através da inserção das ações da Política em seus Planos Municipais de Saúde para o quadriênio 2010/2013.
090 10/10/2011 20/10/2011 PARTICIPASUS Download
Resolução CIB Nº 089 de 10 de Outubro de 2011
Ampliação ESF MACEIÓ
Aprovar a ampliação de Equipes da Estratégia Saúde da Família para o município de Maceió
089 10/10/2011 28/11/2011 Ampliação ESF MACEIÓ Download
Resolução CIB Nº 088 de 10 de Outubro de 2011
Aprovar a adesão ao Pacto pela Saúde de Olho D. de Casado
Aprovar a adesão do município de Olho D. do Casado/AL ao Pacto pela Saúde, através de seu Termo de Compromisso de Gestão Municipal
088 10/10/2011 20/10/2011 Aprovar a adesão ao Pacto pela Saúde de Olho D. de Casado Download
Resolução CIB Nº 087 de 10 de Outubro de 2011
CRITÉRIOS AMPLIAÇÃO ESF
Aprovar o acréscimo, na Resolução CIB/AL Nº 074, de 17/12/2007, dos seguintes critérios para implantação de novas Equipes de Saúde da Família no Estado de Alagoas: cadastro dos profissionais atualizado no CNES, com carga horária compatível com a categoria; cumprimento de carga horária; e verificação da infra estrutura instalada, de acordo com a operacionalização
087 10/10/2011 24/11/2011 CRITÉRIOS AMPLIAÇÃO ESF Download
Resolução CIB Nº 086 de 10 de Outubro de 2011
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Branquinha, Jaramataia, Penedo e São Sebastião
086 10/10/2011 24/11/2011 PLANO DE AÇÃO EM VISA Download
Resolução CIB Nº 085 de 10 de Outubro de 2011
Aprovar as propostas de construção de Pólo de Academia da Saúde, cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, dos municípios constantes no quadro abaixo, visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde
085 10/10/2011 20/10/2011 Academias da Saúde Download
Resolução CIB Nº 084 de 10 de Outubro de 2011
2ª PARCELA construção de UBS para Piranhas
Ratificar a Ordem de Início de Serviço das obras de construção de 02 (duas) UBS do município de Piranhas como condição para receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional deImplantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total aprovado
084 10/10/2011 10/10/2011 2ª PARCELA construção de UBS para Piranhas Download
Resolução CIB Nº 083 de 12 de Setembro de 2011
REPACTUAÇÃO CER
Aprovar a repactuação dos recursos de Compensação das Especificidades Regionais para os municípios alagoanos, conforme anexo único desta resolução
083 12/09/2011 20/10/2011 REPACTUAÇÃO CER Download
Resolução CIB Nº 082 de 18 de Julho de 2011
Com fulcro no Artigo 7º da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece a inclusão de ações de assistência terapêutica integral, inclusive a farmacêutica, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS, aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, anexo I desta Resolução, que disciplina e regulamenta as indicações de medicamentos afetos à prevenção da sintomatologia e ao tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC
082 18/07/2011 04/10/2011 DPOC Download
Resolução CIB Nº 081 de 08 de Agosto de 2011
Propostas de equipamentos processos novos
Aprovar as propostas de aquisição de Equipamento/Material Permanente cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios constantes do quadro anexo visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde
081 08/08/2011 26/09/2011 Propostas de equipamentos processos novos Download
Resolução CIB Nº 080 de 12 de Setembro de 2011
PROJETO EXPANSÃO SAMU DESCENTRALIZADO
Aprovar a habilitação de 15 (quinze) Unidades de Atendimento Básicas Descentralizadas para o recebimento dos incentivos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde para a gestão estadual, como garantia de tempo resposta de qualidade e racionalidade na utilização dos recursos do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 – SAMU 192, através da implantação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico
080 12/09/2011 26/09/2011 PROJETO EXPANSÃO SAMU DESCENTRALIZADO Download
Resolução CIB Nº 079 de 12 de Setembro de 2011
Critério da Auditoria no REMANEJAMENTO PPIrep
Aprovar que a emissão de parecer conclusivo sobre a capacidade dos serviços de saúde de absorver os procedimetnos pactuados, objeto das solicitações de remanejamento de recursos financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, quando envolvendo serviços novos, será de responsabilidade da Diretoria de Auditoria da Superintendência de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, da Secretaria de Estado da Saúde
079 12/09/2011 02/04/2012 Critério da Auditoria no REMANEJAMENTO PPIrep Download
Resolução CIB Nº 078 de 12 de Setembro de 2011
RETIFICAÇÃO 2ª PARCELA UBS Chã Preta
Retificar a data da RATIFICAÇÃO da Ordem de Início de Serviço do município de Chã Preta, referente ao repasse fundo a fundo da segunda parcela dos recursos financeiros para construção de Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total aprovado
078 12/09/2011 26/09/2011 RETIFICAÇÃO 2ª PARCELA UBS Chã Preta Download
Resolução CIB Nº 077 de 12 de Setembro de 2011
Ampliação ESB, Arapiraca, Capela, Major Isidor e Rio Largo
Aprovar a expansão de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família para os municípios de Água Branca, Arapiraca, Capela, Major Isidoro e Rio Largo
077 12/09/2011 04/10/2011 Ampliação ESB, Arapiraca, Capela, Major Isidor e Rio Largo Download
Resolução CIB Nº 076 de 12 de Setembro de 2011
Aprovar a Adesão do Estado de Alagoas à Rede Cegonha
076 12/09/2011 26/09/2011 REDE CEGONHA Download
Resolução CIB Nº 075 de 12 de Setembro de 2011
2ª PARCELA UBS colônia e Palmeira e são Miguel
RATIFICAR as Ordens de Início de Serviço apresentadas pelos municípios de Colônia de Leopoldina, Palmeira dos Índios e São Miguel dos Campos, para liberação dos valores referentes à repasse fundo a fundo da segunda parcela para construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde equivalente a 65% do valor total aprovado
075 12/09/2011 26/09/2011 2ª PARCELA UBS colônia e Palmeira e são Miguel Download
Resolução CIB Nº 074 de 12 de Setembro de 2011
Homologar o consolidado de informações confirmando a inserção das ações da ParticipaSUS no Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2010/2013 dos municípios de Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, São Miguel dos Campos e União dos Palmares e encaminhar à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP/MS
074 12/09/2011 26/09/2011 PARTICIPASUS Download
Resolução CIB Nº 073 de 12 de Setembro de 2011
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Arapiraca, Batalha, Boca da Mata, Carneiros, Feliz Deserto, Ibateguara, Jequiá da Praia, Junqueiro, Major Izidoro, Maribondo, Minador do Negrão, Monteirópolis, Pão de Açúcar, Teotônio Vilela e União dos Palmares
073 12/09/2011 26/09/2011 PLANO DE AÇÃO EM VISA Download
Resolução CIB Nº 072 de 22 de Agosto de 2011
REDESENHO DAS CIR-AL CONFORME PDR
Aprovar a Proposta de Novo Desenho Territorial com definição das Regiões Sanitárias do Estado de Alagoas e suas respectivas Comissões Intergestores Regionais - CIR.
072 22/08/2011 17/02/2012 REDESENHO DAS CIR-AL CONFORME PDR Download
Resolução CIB Nº 071 de 22 de Agosto de 2011
UTI Ped e Neo tipo III CARVALHO BELTRÃO
Aprovar a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Coruripe para habilitação de nove (09) leitos de UTI Pediátrica tipo III e nove (09) leitos de UTI Neonatal tipo III, da Unidade Hospitalar Carvalho Beltrão Serviços de Saúde LTDA, CNPJ Nº 356.42172/0001-43, no município de Coruripe/AL.
071 22/08/2011 23/08/2011 UTI Ped e Neo tipo III CARVALHO BELTRÃO Download
Resolução CIB Nº 070 de 22 de Agosto de 2011
Propostas UNCISAL para FNS
Aprovar os projetos encaminhados pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios – SICONV/FNS/MS, visando à obtenção de financiamento do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde
070 22/08/2011 13/09/2011 Propostas UNCISAL para FNS Download
Resolução CIB Nº 069 de 22 de Agosto de 2011
RECURSOS PROFAPS - ETSAL
Aprovar o pleito de Alagoas aos recursos financeiros destinados ao Estado para a implementação do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), no exercício de 2011; Aprovar que os recursos de que trata o Art. 1º desta resolução, sejam executados pela Escola Técnica de Saúde de Alagoas Profa. Valéria Hora – ETSAL, da Universidade de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL
069 22/08/2011 31/08/2011 RECURSOS PROFAPS - ETSAL Download
Resolução CIB Nº 068 de 08 de Agosto de 2011
Propostas HEMORREDE para FNS
Aprovar as Propostas de Trabalho da Hemorrede Pública do Estado de Alagoas cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios – SICONV/FNS/MS, visando à obtenção de financiamento do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde
068 08/08/2011 13/09/2011 Propostas HEMORREDE para FNS Download
Resolução CIB Nº 067 de 08 de Agosto de 2011
Aprovar as propostas de construção de Pólo de Academia da Saúde, cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, dos municípios constantes no quadro anexo visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde
067 08/08/2011 13/08/2011 Academias da Saúde Download
Resolução CIB Nº 066 de 08 de Agosto de 2011
Propostas de UBS
Aprovar as propostas de construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, dos municípios constantes no quadro anexo visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde
066 08/08/2011 13/09/2011 Propostas de UBS Download
Resolução CIB Nº 065 de 08 de Agosto de 2011
065 08/08/2011 13/09/2011 Propostas de equipamentos Download
Resolução CIB Nº 064 de 08 de Agosto de 2011
Publicado em: 06 de Setembro de 2011
2ª PARCELA UBS MARIBONDO
Aprovar que o município de Maribondo está apto a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde equivalente a 65% do valor total aprovado
064 08/08/2011 06/09/2011 2ª PARCELA UBS MARIBONDO Download
Resolução CIB Nº 063 de 08 de Junho de 2011
Aprovar o Projeto conjunto SESAU – UNICEF “Capacitação em Assistência Pré-natal numa visão de direitos para os integrantes dos Centros de Referência e Assistência Social, Conselhos Municipais de Saúde e Conselhos Tutelares dos 26 municípios prioritários”, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde/ Superintendência de Atenção a Saúde/ Diretoria de Atenção Básica/ Núcleo de Saúde da Criança
063 08/06/2011 06/09/2011 UNICEF Download
Resolução CIB Nº 062 de 08 de Agosto de 2011
SANT MUNDAU DESBLOQUEIO VIG EM SAÚDE
Aprovar, em conformidade com a Portaria nº 3.261, de 23 de dezembro de 2009, a Aplicação dos Recursos Acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde para o ano de 2011 do município de Santana do Mundaú/AL, ficando o mesmo apto ao desbloqueio dos recursos do Bloco de Vigilância em Saúde.
062 08/08/2011 06/09/2011 SANT MUNDAU DESBLOQUEIO VIG EM SAÚDE Download
Resolução CIB Nº 061 de 08 de Agosto de 2011
NASF (Taquarana, Roteiro e J. da Praia) e exclusão de CER (Col. Leopoldina, D. Gouveia e Taquarana)
Revogar a aprovação constante da Resolução CIB/AL Nº 98 de 22/11/2010, em seu art. 2º, que aprovou o pleito de habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família–NASF-Modalidade Tipo III para o município de Taquarana;Aprovar a habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família–NASF-Modalidade Tipo III para NASF - Modalidade Tipo I do município de Taquarana
061 08/08/2011 06/09/2011 NASF (Taquarana, Roteiro e J. da Praia) e exclusão de CER (Col. Leopoldina, D. Gouveia e Taquarana) Download
Resolução CIB Nº 060 de 08 de Agosto de 2011
Homologar o consolidado de informações confirmando a inserção das ações da ParticipaSUS no Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2010/2013 dos municípios de Água Branca, Campo Alegre, Canapí, Maribondo, São José da Laje e São José da Tapera e encaminhar à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP/MS.
060 08/08/2011 29/08/2011 PARTICIPASUS Download
Resolução CIB Nº 059 de 08 de Agosto de 2011
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Anadia, Belo Monte, Flexeiras, Igreja Nova, Lagoa da Canoa, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Olho D’Água Grande, Pindoba, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Tanque D’Arca e Viçosa.
059 08/08/2011 29/08/2011 PLANO DE AÇÃO EM VISA Download
Resolução CIB Nº 058 de 08 de Agosto de 2011
HOMOLOGAÇÃO DA AD 57
Homologar a Resolução CIB/AL Nº 057, de 28 de julho de 2011 que aprovou Ad Referendum as propostas de aquisição de Equipamento/Material Permanente cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios de Batalha, Feira Grande, Maravilha, Murici, Senador Rui Palmeira e Tanque D’Arca, visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde para qualificação das ações e/ou serviços de saúde
058 08/08/2011 29/08/2011 HOMOLOGAÇÃO DA AD 57 Download
Resolução CIB Nº 057 de 28 de Junho de 2011
AD Propostas de Equipamentos e Construção de UBS
Aprovar as propostas de aquisição de Equipamento/Material Permanente cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios constante do quadro abaixo, visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde para qualificação das ações e/ou serviços de saúde.
057 28/06/2011 29/08/2011 AD Propostas de Equipamentos e Construção de UBS Download
Resolução CIB Nº 056 de 18 de Junho de 2011
RECURSOS VACINA SARAMPO E RUBÉOLA
Aprovar os critérios de número de localidades rurais, densidade demográfica e taxa de urbanização para a estratificação dos municípios alagoanos no tocante à distribuição dos recursos financeiros para custeio das campanhas vacinais;Aprovar o repasse dos valores para financiamento da campanha de vacinação anual de sarampo, para o ano de 2011, para o conjunto de municípios do estado de Alagoas
056 18/06/2011 22/07/2011 RECURSOS VACINA SARAMPO E RUBÉOLA Download
Resolução CIB Nº 055 de 18 de Junho de 2011
Ratifica a Resolução 94 de 2010 referente a 2ª PARCELA construção UBS-Igaci
Ratificar a Resolução CIB/AL nº 94 de 22 de novembro de 2010, publicada no DOE de 24 de novembro de 2010, que aprovou que o município de Igaci está apto a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família equivalente a 65% do valor total aprovado.
055 18/06/2011 20/07/2011 Ratifica a Resolução 94 de 2010 referente a 2ª PARCELA construção UBS-Igaci Download
Resolução CIB Nº 054 de 18 de Junho de 2011
NASF RIO LARGO
Aprovar o pleito de habilitação para cadastramento de 02 (dois) Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo I para o município de Rio Largo
054 18/06/2011 20/07/2011 NASF RIO LARGO Download
Resolução CIB Nº 053 de 18 de Junho de 2011
Aprovar o Remanejamento na Programação Pactuada e Integrada - PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas de recursos do limite financeiro anual entre municípios, referente, à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão dos municípios
053 18/06/2011 20/07/2011 REMANEJAMENTO PPI Download
Resolução CIB Nº 052 de 18 de Junho de 2011
Aprovar as propostas de aquisição de Equipamento/Material Permanente cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios constante do quadro abaixo visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde para qualificação das ações e/ou serviços de saúde
052 18/06/2011 20/07/2011 Propostas de equipamentos Download
Resolução CIB Nº 051 de 18 de Junho de 2011
ParticipaSUS municípios
Homologar e encaminhar a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP/MS, o consolidado de informações confirmando a inserção das ações da ParticipaSUS por parte do município de Flexeiras no Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2010/2013.
051 18/06/2011 20/07/2011 ParticipaSUS municípios Download
Resolução CIB Nº 050 de 18 de Junho de 2011
Ampliação ESB, maceió Boca da mata e Água Branca
Aprovar a expansão de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde Bucal para os municípios de Água Branca, Boca da Mata e Maceió
050 18/06/2011 20/07/2011 Ampliação ESB, maceió Boca da mata e Água Branca Download
Resolução CIB Nº 049 de 18 de Junho de 2011
Aprova os planos de VISA de municípios
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Belém, Coqueiro Seco, Flexeiras, Girau do Ponciano, Maceió, Olivença e Paripueira,
049 18/06/2011 20/07/2011 Aprova os planos de VISA de municípios Download
Resolução CIB Nº 048 de 18 de Junho de 2011
Homologa AD REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
Homologar a Resolução nº 047 de 28 de junho de 2011, que aprovou Ad Referendum, que os recursos correspondentes a Exame de Triagem Neonatal constante do Anexo I da Resolução sejam transferidos para o município por tratar-se de referência para esse serviço.
048 18/06/2011 20/07/2011 Homologa AD REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Download
Resolução CIB Nº 047 de 28 de Junho de 2011
AD REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
Aprovar Ad Referendum, que os recursos correspondentes a Exame de Triagem Neonatal constante do Anexo I desta Resolução sejam transferidos para o município por tratar-se de referência para esse serviço.
047 28/06/2011 30/07/2011 AD REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Download
Resolução CIB Nº 046 de 13 de Junho de 2011
Propostas de equipamentos de Emenda Santra Casa de Maceió
Aprovar a proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente por Emenda Parlamentar nº 35420006 sob proposta nº. 11659171000/111-001, cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS
046 13/06/2011 30/07/2011 Propostas de equipamentos de Emenda Santra Casa de Maceió Download
Resolução CIB Nº 045 de 13 de Junho de 2011
Curso de Especialização para 2ª Macro
Aprovar os Projetos dos Cursos de especialização em Saúde Pública, no valor R$ 188.336,50 (cento e oitenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos), especialização em Saúde da Família;Os projetos dos cursos de especialização em Saúde Pública, especialização em Saúde da Família e especialização em Vigilância da Saúde serão na modalidade Especialização latu sensu;O curso Gestão de Sistemas e Serviço de Saúde será focado nos trabalhadores de Saúde de nível médio e nível supe
045 13/06/2011 20/06/2011 Curso de Especialização para 2ª Macro Download
Resolução CIB Nº 044 de 13 de Junho de 2011
Saúde do Homem - Maceio
Aprovar a indicação do município de Maceió Estado Alagoas, para integrar ao Programa de Expansão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem que terá que implementar, acompanhar e avaliar, no âmbito de sua competência, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, priorizando a atenção básica, com foco na Estratégia de Saúde da Família;.
044 13/06/2011 20/06/2011 Saúde do Homem - Maceio Download
Resolução CIB Nº 043 de 13 de Junho de 2011
Ampliação ACS ESF
Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) para o município de Lagoa da Canoa e ampliação da Estratégia Saúde da Família para o município de Maceió,
043 13/06/2011 11/07/2011 Ampliação ACS ESF Download
Resolução CIB Nº 042 de 13 de Junho de 2011
Curso UNCISAL
Aprovar o Projeto de Capacitação para o Desenvolvimento da Política Nacional de Humanização – PNH para a Universidade de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais
042 13/06/2011 20/06/2011 Curso UNCISAL Download
Resolução CIB Nº 041 de 13 de Junho de 2011
Propostas de equipamentos de Emenda Parlamentar
Aprovar as propostas de aquisição de Equipamento/Material Permanente cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios incluindo as de origem por emenda Parlamentar constante do quadro abaixo visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde para qualificação das ações e/ou serviços de saúde
041 13/06/2011 20/06/2011 Propostas de equipamentos de Emenda Parlamentar Download
Resolução CIB Nº 040 de 13 de Junho de 2011
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Barra de São Miguel, Cacimbinhas, Chã Preta, Coruripe, Paulo Jacinto, Piaçabuçu, Quebrangulo, São José da Laje e Senador Rui Palmeira
040 13/06/2011 20/06/2011 Aprova os planos de VISA de municípios Download
Resolução CIB Nº 039 de 13 de Junho de 2011
2ª PARCELA UBS Chã Preta e Limoeiro
Aprovar que os municípios de Chã Preta e Limoeiro de Anadia estão aptos a receber os valores referentes à repasse fundo a fundo da segunda parcela para construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde equivalente a 65% do valor total aprovado
039 13/06/2011 20/06/2011 2ª PARCELA UBS Chã Preta e Limoeiro Download
Resolução CIB Nº 038 de 13 de Junho de 2011
Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de Colônia
Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde do município de Colônia de Leopoldina.
038 13/06/2011 20/06/2011 Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de Colônia Download
Resolução CIB Nº 037 de 13 de Junho de 2011
Homologar e encaminhar a Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP/MS, o consolidado de informações confirmando a inserção das ações da ParticipaSUS por parte dos municípios de Capela, Campestre, Canapi, Minador do Negrão, Mata Grande, Novo Lino, Ouro Branco, Olho D’Agua Grande, Piaçabuçu, Roteiro, São Miguel dos Milagres e Teotônio Vilela no Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2010/2013.
037 13/06/2011 20/06/2011 ParticipaSUS municípios Download
Resolução CIB Nº 036 de 13 de Junho de 2011
Homologa Resolução 001 IV colegiado
Homologar a Resolução do IV Colegiado de Gestão Regional – CGR nº 001/2011 de 23 de fevereiro de 2011, que aprovou as propostas de Cursos de Especialização em nível Regional para a 2ª Macrorregião de Saúde do estado de Alagoas;
036 13/06/2011 20/06/2011 Homologa Resolução 001 IV colegiado Download
Resolução CIB Nº 035 de 13 de Junho de 2011
Homologa AD Plano Estadual de Educação Permanente 2011
Homologar a Resolução nº 028 de 17 de maio de 2011 que aprovou Ad Referendum o Pl Op de Educ permanente em Saúde 2010-2011, do estado de Alagoas no montante de recursos correspondente a R$ 1.282.856,48 (hum milhão duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos), acrescido de R$ 1.087.236,25 (hum milhão e oitenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), do recurso excedente do Pl Op de Educação Permanente em Saúde
035 13/06/2011 20/06/2011 Homologa AD Plano Estadual de Educação Permanente 2011 Download
Resolução CIB Nº 034 de 13 de Junho de 2011
Homologa AD 3ª parcela UPA palmeira e viçosa
Homologar a Resolução nº 031 de 17 de maio de 2011, que aprovou Ad Referendum que a 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado para implantação de UPAs correspondente ao repasse dos incent fin para investimento de que trata o artigo 5º inciso III da Portaria GM/MS Nº 1.020, de 13 de maio de 2009, seja realizado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS, para a conclusão da obra de construção referente à implantação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA nos municípios de P Índios e Viçosa.
034 13/06/2011 20/06/2011 Homologa AD 3ª parcela UPA palmeira e viçosa Download
Resolução CIB Nº 033 de 13 de Junho de 2011
Publicado em: 26 de Junho de 2011
Homologa AD Remanejamento de equipamentos de UCI de pão de açucar
Homologar a Resolução nº 030 de 18 de maio de 2011, que aprovou Ad Referendum o remanejamento de equipamentos do município de Pão de Açúcar para o município de Maceió, conforme acordo firmado com o gestor de saúde local para compor a rede de assistência neonatal do estado de Alagoas.
033 13/06/2011 26/06/2011 Homologa AD Remanejamento de equipamentos de UCI de pão de açucar Download
Resolução CIB Nº 032 de 09 de Maio de 2011
Modificação Res 96-2010 UPAS
Aprovar a alteração no texto da Resolução nº 96 de 22 de novembro de 2010, que aprovou a implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA modalidade Porte III– do componente Pré-Hospitalar, para o município de Maceió conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1020 de 13/05/09.
032 09/05/2011 23/05/2011 Modificação Res 96-2010 UPAS Download
Resolução CIB Nº 031 de 17 de Maio de 2011
AD 3ª parcela UPA
Aprovar Ad Referendum que a 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado correspondente ao repasse dos incentivos financeiros para investimento de que trata o artigo 5º inciso III da Portaria GM/MS Nº 1.020, de 13 de maio de 2009, seja realizado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS, para os municípios de Palmeira dos Índios e Viçosa referente à implantação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA nos municípios de Palmeira dos Índios e Viçosa.
031 17/05/2011 19/05/2011 AD 3ª parcela UPA Download
Resolução CIB Nº 030 de 18 de Maio de 2011
AD Remanejamento de equipamentos de UCI de pão de açucar
Autorizar Ad Referendum o remanejamento de equipamentos do município de Pão de Açúcar para o município de Maceió conforme acordo firmado com o gestor de saúde local para compor a rede de assistência neonatal do estado de Alagoas.
030 18/05/2011 19/05/2011 AD Remanejamento de equipamentos de UCI de pão de açucar Download
Resolução CIB Nº 029 de 09 de Maio de 2011
HOMOLOGA AD PROJETO OLHAR BRASIL
Alterar o texto da Resolução nº 016 de 05 de abril de 2011 que aprovou Ad Referendum a proposta de implantação do Projeto Olhar Brasil na 1ª Macro com sede em Maceió e na 2ª Macro com sede em Arapiraca;Ficam aprovados os projetos da proposta de implantação do Projeto Olhar Brasil apresentado pelos mun. de Maceió, Arapiraca, Penedo, Piaçabuçu, Flexeiras, SJ da Lage, SM dos Campos, Teot Vilela, Junqueiro, M de Camaragibe, Tanque D’arca, Quebrangulo, P dos Índios, Craíbas, Traipu e Feira Grande
029 09/05/2011 06/06/2011 HOMOLOGA AD PROJETO OLHAR BRASIL Download
Resolução CIB Nº 028 de 17 de Maio de 2011
AD Plano Estadual de Educação Permanente 2011
Aprovar Ad Referendum o Pl. Oper. de Educ. permanente em Saúde 2010-2011, do estado de Alagoas no montante de recursos correspondente a R$ 1.282.856,48 (hum milhão duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos) acrescido de R$ 1.087.236,25 (hum milhão e oitenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) do recurso excedente do plano 2009/2010 totalizando R$ 2.370.092,00 (dois milhões trezentos e setenta mil e noventa e dois
028 17/05/2011 19/05/2011 AD Plano Estadual de Educação Permanente 2011 Download
Resolução CIB Nº 027 de 09 de Maio de 2011
Propostas de Emenda Parlamentar SICONV Quebrangulo
Aprovar a Proposta cadastrada no Sistema de Convênios do Ministério da Saúde - SICONV, sob Emenda Parlamentar nº 13040005 do projeto de Construção de 01 (um) Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) do município de Quebrangulo/AL no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
027 09/05/2011 16/05/2011 Propostas de Emenda Parlamentar SICONV Quebrangulo Download
Resolução CIB Nº 026 de 09 de Maio de 2011
Aprovar as propostas cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios constante do quadro abaixo visando a obtenção de financiamento para qualificação das ações e/ou serviços de saúde,
026 09/05/2011 20/06/2011 Propostas de equipamentos de Emenda Parlamentar Download
Resolução CIB Nº 025 de 09 de Maio de 2011
Aprovar o Remanejamento na Programação Pactuada e Integrada - PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas de recursos do limite financeiro anual entre municípios referente à assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão dos municípios conforme detalhado nos Anexo Único desta Resolução.
025 09/05/2011 19/05/2011 REMANEJAMENTO PPI Download
Resolução CIB Nº 024 de 09 de Maio de 2011
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Cajueiro, Campo Alegre, Jacuípe, Messias, Roteiro e Santana do Mundaú.
024 09/05/2011 16/05/2011 Aprova os planos de VISA de municípios Download
Resolução CIB Nº 023 de 09 de Maio de 2011
Ampliação ACS de Mata Grande e Santana do Ipanema
Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde Municípios de Mata Grande e Santana do Ipanema.
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Resolução CIB Nº 022 de 09 de Maio de 2011
RECURSOS VACINA DE CAMPANHA
Aprovar na conformidade da Portaria nº 652 /GM/MS, de 25 de março de 2010, que aprova os critérios para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e raiva animal assim como, com base no artigo 1º da Portaria GM/MS Nº 553, de 22 de março de 2011; o repasse dos valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal, para o ano de 2011, para o conjunto de municípios do estado de Alagoas.
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Resolução CIB Nº 021 de 09 de Maio de 2011
Aprova CAPS de viçosa e canapi
Aprovar a solicitação de cadastramento do Projeto de Assistência a Saúde Mental de interesse dos municípios de Viçosa e de Canapi para implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS modalidade I para oferta de serviço substitutivo a internação hospitalar a portadores de transtorno mental.
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Resolução CIB Nº 020 de 09 de Maio de 2011
Homologa a Res AD recursos pro-saude
Homologar a Resolução CIB nº 017 de 12 de abril de 2011 que aprovou Ad Referendum a Instituição de uma comissão paritária composta por representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS e da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU que terá como atribuição proceder à revisão dos critérios definidos na Portaria SESAU nº 230 de 4 de junho de 2009.
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Resolução CIB Nº 019 de 09 de Maio de 2011
Homologa a Res AD Habilitação do serviço em Cardiovascular H. Usineiros
Homologar a Resolução nº 015 de 11 de abril de 2011, que aprovou Ad Referendum o encaminhamento para análise pelo Ministério da Saúde da solicitação do Hospital do Açúcar do credenciamento dos Procedimentos Endovasculares Extracardíacos da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e, habilitação do Serviço de Eletrofisiologia como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Eletrofisiologia
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Resolução CIB Nº 018 de 14 de Abril de 2011
Aprovar a programação de procedimentos cirúrgicos eletivos do Estado de Alagoas conforme elencado no Anexo Único desta Resolução, considerando o volume de recursos financeiros previsto no artigo 2º, anexo II da Portaria GM/MS nº 1.919, de 15 de julho de 2010.
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Resolução CIB Nº 017 de 12 de Abril de 2011
AD recursos pro-saude
Aprovar Ad Referendum a Instituição de uma comissão paritária composta por representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS e da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU que terá como atribuição proceder à revisão dos critérios definidos na Portaria SESAU nº 230 de 4 de junho de 2009.
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Resolução CIB Nº 016 de 05 de Abril de 2011
Publicado em: 07 de Abril de 2011
AD PROJETO OLHAR BRASIL
Aprovar Ad Referendum a proposta de implantação de o Projeto Olhar Brasil dos municípios de Maceió e de Arapiraca, com vistas à identificação e correção de problemas visuais relacionados à refração, em alunos matriculados na rede publica de educação básica e para os alunos do Programa Brasil Alfabetizado.
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Resolução CIB Nº 015 de 11 de Abril de 2011
Publicado em: 08 de Abril de 2011
AD Habilitação do serviço Alta Complexidade Cardiovascular H. Usineiros
Aprovar Ad Referendum o encaminhamento para análise pelo Ministério da Saúde da solicitação do Hosp. do Açúcar do credenciamento dos Proced. Endovasculares Extracardíacos da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e, habilitação do Serviço de Eletrofisiologia como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Eletrofisiologia na conformidade com o parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria SAS Nº 210 de 15 de junho de 2004 e Portaria SAS/MS nº 123 de 28 de fevereiro de 2005
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Resolução CIB Nº 014 de 21 de Março de 2011
PLANO DE AÇÕES DST AIDS para 2011
Aprovar o Plano de Ações e Metas DST/AIDS do Programa Estadual de Prevenção as DST/AIDS, para inserção da política de incentivo que se operacionaliza através do PAM/DST/AIDs do estado de Alagoas a ser aplicado no exercício de 2011.
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Resolução CIB Nº 013 de 21 de Março de 2011
Ampliação ACS ESB e NASF
Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Estratégia Saúde da Família e Estratégia Saúde Bucal – ESB, nos Municípios conforme definido nos quadros I, II e III.
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Resolução CIB Nº 012 de 14 de Fevereiro de 2011
2ª PARCELA construção de UBS para Passo de Camaragibe
Aprovar que o município de Passo de Camaragibe está apto a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde equivalente a 65% do valor total aprovado conforme quadro
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Resolução CIB Nº 011 de 21 de Março de 2011
RECURSOS CENTRAIS DE REGULAÇÃO corrigida
modificar a Resolução CIB/AL nº 80 de 14 de dezembro de 2009, que homologou a Resolução Ad Referendum nº 69 de 27 de novembro de 2009;Alterar o valor correspondente a R$ 1.219.308,00 (hum milhão, duzentos e dezenove mil e trezentos e oito reais) constante da planilha na Resolução CIB/AL nº 80 de 14 de dezembro de 2009 para o valor corrigido conforme o descrito no artigo 3º desta esolução;Aprovar que o FES, transferirá para os FMS, os recursos financeiros correspondentes a R$ 1.219.289,00.
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Resolução CIB Nº 010 de 14 de Fevereiro de 2011
Revogação da Res CIB Nº 73 de 20.10.08 que alterou a Res CIB Nº 44 das CIES Regionais
Aprovar a Revogação na íntegra da Resolução CIB Nº 73 de 20 de outubro de 2008 que alterou a redação do item 3 da Resolução CIB Nº 44 de 17 de setembro de 2007;Aprovar que a Resolução CIB nº Nº 44 de 17 de setembro de 2007 que aprovou a criação da Comissão Estadual de Integração Ensino Serviço – CIES do estado de Alagoas passe a vigorar conforme o seu texto original.
010 14/02/2011 17/02/2011 Revogação da Res CIB Nº 73 de 20.10.08 que alterou a Res CIB Nº 44 das CIES Regionais Download
Resolução CIB Nº 009 de 14 de Fevereiro de 2011
Aprova os planos de VISA de Jacaré dos Homens e de Satuba
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Jacaré dos Homens e Satuba.
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Resolução CIB Nº 008 de 14 de Fevereiro de 2011
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Jaramataia e Novo Lino
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Jaramataia e Novo Lino.
008 14/02/2011 17/02/2011 Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Jaramataia e Novo Lino Download
Resolução CIB Nº 007 de 14 de Fevereiro de 2011
Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Estratégia Saúde Saúde Bucal Ampliação ACS E
Aprovar a expansão de Eq. da Est. Ag. Comunit de Saúde (EACS) e Est. Saúde Bucal – ESB, nos Mun. de Maceió, Traipú, conforme definido nos quadros I e II;Aprovar os pleitos de habilit. para cadastramento do Projeto de Implant. do N. de Ap. à S. da Família – NASF modalidade I para o município de Colônia de Leopoldina e NASF- Modalidade 3 -NASF 3, com prioridade para a atenção integral para usuários de crack, álcool e outras drogas para o município de Cacimbinhas conforme definidos no quadro III.
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Resolução CIB Nº 006 de 14 de Fevereiro de 2011
Homologa Res AD nº 118 de 28 de dezembro de 2010 que aprovou a reprogramação da- PPI
Homologar a Resolução nº 118 de 28 de dezembro de 2010 que aprovou Ad Referendum a reprogramação da Prog. Pact. e Integrada - PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas na conformidade do Artigo 1º da Portaria GM/MS nº 1097 de 26 de maio de 2006 e Portaria nº 142, de 26 de março de 2010 da Secr. de At. à Saúde – SAS;O total do rec. fin. anual referente ao bloco de financ. da At. de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., (teto MAC) dos municípios e do estado de Alagoas, fica definido de acordo co
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Resolução CIB Nº 005 de 14 de Fevereiro de 2011
Homologa Res AD aprovou Ad Referendum o Plano de Ação DA SESAU PlanejaSUS
Homologar a Resolução nº 117 de 28 de dezembro de 2010 que aprovou Ad Referendum o Plano de Ação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU: PlanejaSUS para o ano de 2010/2011.
005 14/02/2011 17/02/2011 Homologa Res AD aprovou Ad Referendum o Plano de Ação DA SESAU PlanejaSUS Download
Resolução CIB Nº 004 de 14 de Fevereiro de 2011
Homologa Res AD habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Maceió como Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascul
Homologar a Resolução nº 002 de 27 de janeiro de 2011 que Aprovou Ad Referendum o credenciamento/habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, CNPJ nº 12.307.187/0001-50, como Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular na conformidade do Art. 2º da Portaria SAS nº 210 de 15 de junho de 2004
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Resolução CIB Nº 003 de 14 de Fevereiro de 2011
Homologa Res AD habilitação das Unidades de Assistência de AC em TN EnteralParenteral da SC e MESM
Homologar a Resolução nº 001 de 06 de janeiro de 2011 que Aprovou Ad Referendum o credenciamento/habilitação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, código CNES 2007037 e CNPJ 12.307.187/0001-50 e da Maternidade Escola Santa Mônica código CNES 2009250 e CNPJ nº 12.517.793/0006-04.
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Resolução CIB Nº 002 de 27 de Janeiro de 2011
AD habilitação da SCde Misericórdia de Maceió como Centro de Ref de AC Cardiovascular
Aprovar Ad Referendum o credenciamento/habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, CNPJ nº 12.307.187/0001-50, como Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular na conformidade do Art. 2º da Portaria SAS nº 210 de 15 de junho de 2004.
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Resolução CIB Nº 001 de 06 de Janeiro de 2011
AD habilitação das Unidades de Assistência de AC em TN – EnteralParenteral da SCde Misericórdia e MESM
Aprovar Ad Referendum o credenciamento/habilitação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, código CNES 2007037 e CNPJ 12.307.187/0001-50 e da Maternidade Escola Santa Mônica código CNES 2009250 e CNPJ nº 12.517.793/0006-04.
001 06/01/2011 12/01/2011 AD habilitação das Unidades de Assistência de AC em TN – EnteralParenteral da SCde Misericórdia e MESM Download