Source: https://www.tabapua.sp.gov.br/home/index.php/convites
Timestamp: 2019-09-21 23:58:53+00:00
Document Index: 3828684

Matched Legal Cases: ['Artigo 9', 'Artigo 48', 'Artigo 9', 'Artigo 4', 'Artigo 9', 'Artigo 48']

Mostrando Apenas Convites de Audiências Públicas - Prefeitura Municipal de Tabapuã
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Convite - Audiência Pública - Avaliação 2° Quadrimestre 2019
Publicado: Sexta, 13 Setembro 2019 15:11
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 18 de Setembro de 2019, quarta-feira, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo:
Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do exercício de 2019 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 10 de setembro de 2019.
Convite - Audiência Pública - LOA 2020
Publicado: Sexta, 06 Setembro 2019 10:22
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 11 de setembro de 2019, quarta-feira, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo:
Apresentação e discussão do anteprojeto da LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade).
Convite - Audiência Pública 1° Quadrimestre de 2019
Publicado: Sexta, 24 Mai 2019 10:32
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 29 de Maio de 2019, quarta-feira, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre do exercício de 2019 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 21 de maio de 2019. MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO - Prefeita Municipal.
Publicado: Quarta, 17 Abril 2019 18:09
O Poder Executivo de Tabapuã torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de abril de 2019, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), tendo como principal objetivo, a apresentação do anteprojeto de lei e discussão sobre as Metas Fiscais e das Prioridades da Administração Municipal a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. Prefeitura Municipal de Tabapuã, 15 de abril de 2019. Maria Felicidade Peres Campos Arroyo - Prefeita Municipal.- PUBLIQUE-SE.
Convite - Audiência Pública 3° Quadrimestre de 2018
Publicado: Quarta, 20 Fevereiro 2019 16:33
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, com início às 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e avaliação sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do exercício de 2018 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 20 de fevereiro de 2019.MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO-Prefeita Municipal