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Timestamp: 2019-05-22 05:30:29+00:00
Document Index: 163225311

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 6', 'ARTIGO 357', 'ARTIGO 455', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 854', 'ARTIGO 854']

DJRS 31/08/2017 - Pg. 424 - Interior 1º grau | Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | Diários Jusbrasil
Página 424 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 31 de Agosto de 2017
CHADO 62508/RS).
VISTA À PARTE AUTORA SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJRS; SEM CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO.
029/1.13.0004858-4 (CNJ 0010282-97.2013.8.21.0029) -COOP DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL SICREDI UNIÃO (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, ANDERSON MANTEI 28176/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, EUGENIA MAZZARDO 76423/RS, JANICE SCHEILA KIELING 81803/ RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X IRANI BRUM DE MOURA E VILSON ROSSINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RECOLHA A EXEQUENTE A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE 1 URC, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO.
029/1.14.0000547-0 (CNJ 0001227-88.2014.8.21.0029) -HELENA LEMOS (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, ANTONIO GERSON DE CRISTO SERVAT 45E965/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS E JOICE ALINE BENETTI 87613/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).
À PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA REQUERIDA.
029/1.14.0000688-3 (CNJ 0001519-73.2014.8.21.0029) -NAIR BONINI (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. (PP. ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW 69299/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).
À AUTORA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO BANCO DE FLS. 118-119.
029/1.14.0003720-7 (CNJ 0007684-39.2014.8.21.0029) -ALENCAR ALBERTO VEIGA FUCKS (PP. EDUARDO ENGERS REBOLHO 70516/RS E LUÍS GUSTAVO HASSE 85252/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).
“PREVIAMENTE À AFERIÇÃO, PELO JUÍZO, DE QUESTÕES PRELIMINARES E DO SANEAMENTO DO PROCESSO, CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 15 DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO, ATENTA QUE ESTOU AO DEVER DE COOPERAÇÃO MÚTUA DOS SUJEITOS DO PROCESSO, REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 6º, DO NCPC. NO QUE TANGE ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVEM AS PARTES ASSINALAR A MATÉRIA QUE TENHAM POR INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDAM JÁ TER SIDO OBJETO DE PROVA PELOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENUMERANDO OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. QUANTO AO RESTANTE, EM REMANESCENDO CONTROVÉRSIA, DEVEM OS LITIGANTES ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS (INDICANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL: NOME, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, IDADE, NÚMERO DE CPF, NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E ENDEREÇO COMPLETO DA RESIDÊNCIA E DO LOCAL DE TRABALHO), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, OBSERVANDO, AINDA, O LIMITE PREVISTO NO ARTIGO 357, 6º, DO NCPC (TRÊS TESTEMUNHAS PARA PROVA DE CADA FATO, TOTALIZANDO DEZ), SOB PENA DE EXCLUSÃO DAS EXCEDENTES. DESDE LOGO, OS PROCURADORES DAS PARTES FICAM CIENTES DE QUE DEVERÃO PROMOVER A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR SEUS CONSTITUINTES, NA FORMA DO ARTIGO 455, DO NCPC, E SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO. A INTIMAÇÃO JUDICIAL DA TESTEMUNHA SOMENTE SERÁ AUTORIZADA NAS HIPÓTESES DO 4º DO DISPOSITIVO ANTES MENCIONADO, E DESDE QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS SEJAM INFORMADAS EM TEMPO HÁBIL. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO, SUJEITANDO-SE AS PARTES, AINDA, AO INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. INTIMEM-SE.”
029/1.15.0007047-8 (CNJ 0017384-05.2015.8.21.0029) -ANTÔNIO MACHADO MAIA (PP. SILVANA SIOMARA DA SILVEIRA 69488/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).
VISTA ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO À FL. 83.
“DIANTE DA NOTÍCIA DE ADIMPLEMENTO DO DÉBITO, JULGO EXTINTA A PRESENTE, FORTE NO ART. 924, II, DO CPC. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE AO DEPARTAMENTO DE RECEITAS, CONFORME ATO 037/2015-P, DO TJRS. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM BAIXA.”
029/1.16.0003238-1 (CNJ 0008255-39.2016.8.21.0029) -F.S. (PP. DANIELE STOCHERO STRAPAZON 102881/RS E LAURA ANTONIA MATHIONI RIGOLI 56483/RS) X J.B.P. (PP. RUDNEI CESAR PAZ 63861/RS).
DESPACHO DE FL. 114: “VISTOS. DIANTE DO PEDIDO DE CONVERSÃO DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO RITO EXPROPRIATÓRIO E, AINDA, EM VISTA O RECIBO ACOSTADO À FL. 113, REVOGO O DECRETO PRISIONAL. RECOLHA-SE O MANDADO. NA SEQUÊNCIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PAGAMENTO ALEGADO E APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO VALOR PELO QUAL PRETENDE SEGUIR O RITO EXPROPRIATÓRIO. (...)”. DESAPCHO DE FL. 117: “VISTOS. DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE O EXECUTADO FOI RECOLHIDO AO PRESÍDIO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. NO MAIS, CUMPRA-SE A DECISÃO ANTERIOR.”
029/1.16.0003419-8 (CNJ 0008685-88.2016.8.21.0029) -MARIA MADALENA ROMERO FORTES (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS, NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA 74468/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS) X RAFAELA KRAUSE RIETJENS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À AUTORA SOBRE AS PESQUISAS REALIZADAS.
029/1.16.0003697-2 (CNJ 0009374-35.2016.8.21.0029) -CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, NADIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA, JOEL DOS SANTOS PEREIRA, JOÃO PAULO DOS SANTOS PEREIRA, JAIR DOS SANTOS PEREIRA, JOSÉ ADALZIR DOS SANTOS PEREIRA E SANDRO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA (PP. TATIELE BANDEIRA MELLO 90636/RS E VALTER ZARZICKI 100084/RS) X COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA 22356/RS, LEONARDO LAMACHIA 47477/RS E RODRIGO DORNELES 46421/RS) E MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S.A. (PP. GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR 48003/RS).
029/1.16.0005898-4 (CNJ 0014750-02.2016.8.21.0029) -R.N.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X A.C.P. (PP. OTAVIO ALBERTO GOMES DE CAMPOS 11547/RS E PAULO CÉSAR HAFLE 48171/RS).
INTIMAÇÃO DO RÉU SOBRE A SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PROLATADA ÀS FLS. 61-62.
029/1.16.0006680-4 (CNJ 0016157-43.2016.8.21.0029) -FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA (PP. LEONARDO HEINECK BRASIL 63372/RS, STEFANO HEINECK BRASIL 57141/RS E VIVIANE HEINECK BRASIL 36406/RS) X ABEL STIELER MARCIANO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
À PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, FACE CERTIDÃO DO OFICIAL DE FL. 35Vº (EXECUTADO NÃO LOCALIZADO).
029/1.16.0006927-7 (CNJ 0016849-42.2016.8.21.0029) -TEREZINHA SARTURI DE SOUZA ME E TEREZINHA SARTURI DE SOUZA (PP. FERNANDA ALVES NASCIMENTO 88764/RS E THALES ELI CHABALGOITY DO NASCIMENTO E SILVA 75308/RS) X BANRISUL S.A. (PP. KELLY LUCIELE MENEGAT 50799/RS E PAULINO MENEGAT 29373/RS).
ÀS AUTORAS PARA RÉPLICA.
029/1.17.0003383-5 (CNJ 0007585-64.2017.8.21.0029) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS) X ANDERSON ROBERTO TELOEKEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO.
029/1.17.0003410-6 (CNJ 0007629-83.2017.8.21.0029) -FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA FURI - CAMPUS SANTO ÂNGELO (PP. LEONARDO HEINECK BRASIL 63372/RS, STEFANO HEINECK BRASIL 57141/RS E VIVIANE HEINECK BRASIL 36406/RS) X FERNANDA WILLMS RECUERO E FABIANO DA SILVEIRA RECUERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA PREPARO E DISTRIBUIÇÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.
029/1.17.0003834-9 (CNJ 0008336-51.2017.8.21.0029) -JOÃO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS (PP. JOAO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS 24991/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).
“REGISTRE-SE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ATRIBUINDO-LHE O VALOR DE ALÇADA. APÓS, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE.”
SANTO ÂNGELO, 30 DE AGOSTO DE 2017
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 690/2017
029/1.06.0002999-4 (CNJ 0029991-65.2006.8.21.0029) -ESPÓLIO DE LACY MEDEIROS DO NASCIMENTO E SILVA (PP. ALEX KLAIC 61287/RS, BRUNO MARQUES WELTER 83531/RS, BRUNO PIRES MEDEIROS 43E588/RS, CLEONICE MARIA CALEGARO CORREA 41053/RS, DAIANE FAGANELO LOMBARDE SEFFRIN 47E352/RS, DENISE ISABEL WUADEN 29E106/RS, ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA 17287/RS, JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA 37E715/RS, JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA 82375/RS, LAURA VILLAR PICCOLI 48E243/RS, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA 33903/RS, ROSICLAIR LEMOS RIBAS 50236/RS, SINARA LAZZAROTO 60734/RS E THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 35E195/RS) X JOSÉ CARLOS DA VEIGA MELLO (PP. GERSON ISOLAN DOMBROWSKI 60510/RS) E LUIZ SÉRGIO GARCIA DO NASCIMENTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E MANUELA BALSINI PEIXOTO 60557/RS) E EDEGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS (PP. EDGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS 16534/RS, IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS).
CONSIDERANDO A CERTIDÃO RETRO E MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, DE FATO, O VALOR DE R$ 905, 05 NÃO RESTOU BLOQUEADO NA CONTA DO PRIMEIRO EXECUTADO, JÁ QUE CONSIDERADO IRRISÓRIO DIANTE DO MONTANTE DA DÍVIDA. DESSE MODO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 510. INTIME-SE. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
029/1.09.0006497-3 (CNJ 0064971-33.2009.8.21.0029) -RAUL MEIER DA FONSECA (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/ RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X ADELAR DE FREITAS BECKER (PP. CHARLES DA SILVA PEREIRA 59587/RS).
CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENHO A DECISÃO VERGASTADA POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS E FUNDAMENTOS. CASO SOLICITADAS, PRESTEM-SE AS INFORMAÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 1.018 DO NCPC.
029/1.11.0002719-2 (CNJ 0006074-41.2011.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S/A (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X DEBORA APARECIDA BATISTA DA SILVA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SIDNEI BATISTA BRAGA (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) E ESPÓLIO DE MATEUS BECK BRAGA (PP. LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS FLS. 137/137Vº, NA MEDIDA EM QUE TEMPESTIVOS. ANOTO, DE PRONTO, QUE MERECEM ACOLHIMENTO, MORMENTE PARA EFEITO DE SANAR O EQUÍVOCO MATERIAL DEFLUENTE DO FATO DE ESTABELECER COMO TERMO À SUSPENSÃO O PAGAMENTO DO DÉBITO PELO CREDOR E A CONDENAÇÃO DE AMBOS OS LITIGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. DESSA FORMA, A EXECUÇÃO FICARÁ SUSPENSAATÉ O ADIMPLEMENTO PELO DEVEDOR E, CONFORME CLÁUSULA 09 DO ACORDO HOMOLOGADO, AS CUSTAS E DESPESAS DEVERÃO SER PAGAS PELO DEVEDOR, E NÃO COMO CONSTOU.A PRESENTE DECISÃO PASSAA INTEGRAR A SENTENÇA VERGASTADA, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE NA FORMA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA.
029/1.12.0005608-9 (CNJ 0017926-28.2012.8.21.0029) -BANRISUL S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X MAYCO DA SILVA MOUSQUER ME, MAYCO DA SILVA MOUSQUER E MÁRCIA REGINA DA SILVA (PP. AREANE PORTELA 79736/RS, ELLEN MACHADO CONTREIRA 84905/RS E IVONE DOS SANTOS ANDRADE 78834/RS).
OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 854, DO NCPC, LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE. TODAVIA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM NOME DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
029/1.13.0002638-6 (CNJ 0005421-68.2013.8.21.0029) -PAULA REGINA MOHR (PP. DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO 83038/RS E TIAGO BOLFE FRACCARO 73038/ RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).
CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO-CIRCULAR N.º 093/2016-CGJ, EDITADO COM BASE NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0203711-65.2016.8.19.0001, QUE TRAMITA NA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, TODAS AS AÇÕES, EXECUÇÕES E ATOS TENDENTES À CONSTRIÇÃO DE BENS DA EMPRESA REQUERIDA, ASSIM COMO AS EMPRESAS INTEGRANTES DO GRUPO OI (OI S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI MÓVEL S/A, COPART 4 PARTICIPAÇÕES S/A, COPART 5 PARTICIPAÇÕES S/A, PORTUGUAL TELECOM INTERNACIONAL FINANCE BV E OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF UA), QUE VERSEM SOBRE O BLOQUEIO OU PENHORA DE QUANTIA, ILÍQUIDA OU NÃO, QUE IMPLIQUEM EM QUALQUER TIPO DE PERDA PATRIMONIAL DAS REQUERENTES OU INTERFIRAM NA POSSE DE BENS AFETOS À SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL DEVEM SER SUSPENSAS. ANOTO QUE A SUSPENSÃO NOTICIADA FOI PRORROGADA PELO PERÍODO DE 180 DIAS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA SUBSEQUENTE AO TÉRMINO DO PRAZO ANTERIOR (16/05/2017), CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO E MANTIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (0034576-58.2016.8.19.0000), CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 036/2017. ALÉM DISSO, O ATO 40/2016-P CONTÉM ORIENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM SUSPENSOS OS PROCESSOS QUE TRATAM DE CONTROVÉRSIAS CONCERNENTES A SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS OU (MÁ) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, JÁ QUE TAIS QUESTÕES, AINDA QUE CUMULATIVAS COM OUTRAS, ESTÃO SUBMETIDAS AO JULGAMENTO SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, TENDO O RELATOR DO RESP 1.525.174/RS (REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA) CONFERIDO EFEITO SUSPENSIVO GERAL. ASSIM, SUSPENDO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, DETERMINANDO QUE SE AGUARDE EM CARTÓRIO, EM ESCANINHO PRÓPRIO, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO. PARA FINS DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL, UTILIZE-SE O CÓDIGO 136, INFORMANDO COMO LOCAL DOS AUTOS “AGUARDA DECISÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OI”, INDEPENDENTEMENTE DE SER A SUSPENSÃO DETERMINADA EM FACE DO OFÍCIO-CIRCULAR OU DO ATO ANTES MENCIONADOS EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DE ESPAÇO FÍSICO NO CARTÓRIO. INTIME-SE.
029/1.13.0006318-4 (CNJ 0013201-59.2013.8.21.0029) -WILMAR PLINIO PIPPI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NERI PAULO PIPPI (PP. JOÃO CARLOS GROSS DE ALMEIDA 9724/RS E SILVANA DUTRA TORRES KEMPER 47501/RS) E SUELLY MARIA PIPPI GOMES DA SILVA (PP. LUCIANO PIPPI DA SILVA 42173/RS E SIMONE RIBAS MARCONATO 39447/RS) X HELENA REGINA LUCCA PIPPI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DA MANIFESTAÇÃO DA INVENTARIANTE, INTIMEM-SE OS DEMAIS HERDEIROS, CONSIGNANDO QUE DA INÉRCIA PRESUMIR-SE-Á CONCORDÂNCIA EM SEUS EXATOS TERMOS.
029/1.14.0002794-5 (CNJ 0005585-96.2014.8.21.0029) -COOPERATIVA TRITÍCOLA REGIONAL SANTO ÂNGELO LTDA COTRISA (PP. MYKAELI CHRISTINE THOME 70230/ RS E VINICIUS BATISTA MORAIS 77754/RS) X AMILTON SIQUEIRA GODINHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
029/1.15.0000317-7 (CNJ 0000530-33.2015.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X JONAS ERNANI BUSSLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 854 DO NCPC, LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELO CREDOR. NO ENTANTO, CONFORME MINUTA QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO ERA IRRISÓRIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO. DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO INTIME-SE.
029/1.15.0004659-3 (CNJ 0010409-64.2015.8.21.0029) -BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA 71028/RS) X SUCESSÃO DE SILVANA ROSELAINE FRUCK CALEGARI (PP. MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER 35771/RS E PAULO BRAUNER 88414/ RS).
COM RELAÇÃO À PETIÇÃO DE FLS. 154/155, CONSIGNO QUE A RETIRADA DA RESTRIÇÃO FOI REALIZADA À FL. 153. INTIME-SE.
029/1.16.0002547-4 (CNJ 0005590-50.2016.8.21.0029) -DILAMAR SIQUEIRA GRÁS (PP. MARCIA BITTENCOURT 33108/RS E MARIA DE LOURDES NORONHA BITTENCOURT 35919/RS) X ODONTO SORRIR (PP. CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS, CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON 44965/RS E WILLIAM DA FONSECA LEMES 90371/RS) E CASSIDI LOCATELLI (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, JULIANE LUFT CAYE 102604/RS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS E PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS).
ANTES DA ANÁLISE DOS DEMAIS PLEITOS PROBATÓRIOS, DOS DOCUMENTOS DE FLS. 112/113, DÊ-SE VISTA AOS RÉUS, PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. APÓS, TORNEM CONCLUSOS.
029/1.16.0003757-0 (CNJ 0009508-62.2016.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X CRISTIANE CHRISTMANN 01882046013, IVOLI SOARES PEREIRA E CRISTIANE CHRISTMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA CRISTIANE, NA MEDIDA EM QUE É DE INCUMBÊNCIA DA PRÓPRIA PARTE POSTULANTE AUFERIR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE PRETENDE PENHORAR. DIANTE DISSO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
029/1.16.0005437-7 (CNJ 0013575-70.2016.8.21.0029) -FRANCISMAR DE JESUS MIRANDA FLORES (PP. MARCIA BITTENCOURT 33108/RS E MARIA DE LOURDES NORONHA BITTENCOURT 35919/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).
DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, DÊ-SE VISTA AO EMBARGANTE.
029/1.16.0006088-1 (CNJ 0015175-29.2016.8.21.0029) -ELIANE SANTONI DOBERSTEIN (PP. ANDRÉIA FRANCIELE DA ROSA SANTOS 93566/RS E FERNANDA GUIMARÃES ALMEIDA 98852/RS) X MARIA CRISTINA CERVI E CIA LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE ACOSTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA PARA A ANÁLISE DO PEDIDO RETRO. INTIME-SE.
029/1.16.0006744-4 (CNJ 0016286-48.2016.8.21.0029) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CRISTIANO FAGUNDES MACIEL 85961/RS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750/RS E SÉRGIO TÚLIO DE BARCELOS 95803/ RS) X LUIZ ALBERTO MARCONATTO DE MELLO (PP. GABRIELE PERES LOPES MACHADO 87327/RS, JOÃO RICARDO LOPES MACHADO 101458/RS, LUIS ALBERTO MACHADO 38692/RS E LUÍS HENRIQUE MACHADO SILVEIRA 95409/RS).
DA SENTENÇA FLS.141/144...” JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...”. INTIMEM-SE
029/1.17.0003689-3 (CNJ 0008095-77.2017.8.21.0029) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X MARCOS ADRIEL MORAES DO AMARAL,
Andamento do Processo n. 0010282-97.2013.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001227-88.2014.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001519-73.2014.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0007684-39.2014.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0017384-05.2015.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0006539-74.2016.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0008255-39.2016.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0008685-88.2016.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0009374-35.2016.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0014750-02.2016.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0016157-43.2016.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0016849-42.2016.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0007585-64.2017.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0007629-83.2017.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
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Andamento do Processo n. 0029991-65.2006.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0064971-33.2009.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
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Andamento do Processo n. 0017926-28.2012.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0005421-68.2013.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0013201-59.2013.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
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Andamento do Processo n. 0000530-33.2015.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0010409-64.2015.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
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Andamento do Processo n. 0009508-62.2016.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0013575-70.2016.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0015175-29.2016.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0016286-48.2016.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0008095-77.2017.8.21.0029 - 31/08/2017 do TJRS