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Timestamp: 2018-01-19 21:21:34+00:00
Document Index: 40979675

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 24', 'Artigo 1', 'artigo 37']

Art. 3 da Lei de Criacao do Programa Bolsa Família - Lei 10836/04
Art. 3 da Lei de Criacao do Programa Bolsa ...
com o artigo 3º; alínea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719... de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Programa Bolsa Família .SECRETARIA DO TRABALHO... trezentos e dez reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b ...
Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 30/10/2017
: RESOLVE: Art.1º - Aprovar o demonstrativo de Gestão do Programa Bolsa Família-PBF , exercício 2016, conforme relatório físico...: “ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. SITUAÇÃO EMERGENCIAL. DESÍDIA... cabíveis. 3. A contratação direta (art. 24, inciso IV, da Lei n.° 8....
Pg. 18. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 30/10/2017
: Art.1º - Aprovar o demonstrativo de Gestão do Programa Bolsa Família-PBF , exercício 2016, conforme relatório físico...: “ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. SITUAÇÃO EMERGENCIAL. DESÍDIA... cabíveis. 3. A contratação direta (art. 24, inciso IV, da Lei n.° 8.666, de 1...
Pg. 13. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 27/10/2017
Secretaria de Assistência Social RESOLUÇÃO N.º 040/2017 Dispõe sobre a aprovação de Reprogramação do Plano de Aplicação dos Recursos do IGD - Programa Bolsa Família O Conselho Municipal de
Pg. 203. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 30/08/2017
Federal nº 5.209 , de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei federal nº 10.836 , que cria o Programa Bolsa família... 10.836 , de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa família e da outras providencias. Considerandoo Decreto... DO PREFEITO DECRETO Nº 2906.17 - DESIGNA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL...
Inteiro Teor. REPRESENTAÇÃO (REPR): RP 782320177
por serviços de divulgação de campanha do Bolsa Família , foi executado com desvio de finalidade (fls. 3, peça 6... admissíveis de pagamento com recursos do PAB (autorizadas, que seriam, pelo inc. XI do art. 3º da Lei Complementar 141 /2012... pelo Denasus no período de 17 a 23/3/2013, ofende o art. 3º da Lei Compleme...
Pg. 29. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 02/08/2017
dos Santos 2ª Secretária: Paula Schelmach Art. 3º - Os integrantes da Instância de Controle Social do Programa Bolsa... com a Lei 9.608/98. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço do Índio, 31 de julho de 2017. CLAUDINEI... DE MORADORES: Agnaldo Fernandes Maia – titular Irio de Brito – suplente Art. 2º ...
Pg. 162. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 13/07/2017
legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica designada e alterada a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família... do Programa Bolsa Família ficara composta por 04 (quatro) membros e seus respectivos suplentes sendo: Secretaria Titular... e altera a composição dos membros da Coordenação Municipal Intersetorial...
Pg. 87. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 07/06/2017
Nos termos do artigo 37 da Lei 849/2007, a data da posse será no dia 09 de Junho de 2017. Art. 3º Até a data da posse... das reuniões. Art. 2º - Aprovar o Plano Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família referente ao período de 2017. Art. 3º... de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família ; a substituição de...
Art. 3 da Lei 10836/04
Art. 3 da Lei de Criacao do Programa Bolsa Família
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