Source: https://vlex.pt/tags/decreto-lei-13-85-482065
Timestamp: 2020-07-16 17:10:38+00:00
Document Index: 113218505

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 11']

8305 resultados para decreto lei 13 85
Decreto-Lei n.º 366-A/85, de 13 de Setembro de 1985
Decreto-Lei n.º 42-A/85, de 13 de Fevereiro de 1985
Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro de 1990
Decreto-Lei n.º 42-B/85, de 13 de Fevereiro de 1985
... n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro; b) A Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, na redacção dada pela Lei n.º 9/2006, de 20 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 164/2007, de 3 de Maio; c) As alíneas d) a f) do artigo 2.º, os n.os 2 e 9 do artigo 6.º, os n.os 2 e 3 do artigo 13.º, os artigos ...
Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
Aviso n. 7765/2006 - AP. Em cumprimento do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, na redacçáo dada pela Lei n. 44/ 85, de 13 de Setembro, torna-se público que, sob proposta desta Câmara Municipal, ...
Declaração de Retificação n.º 39/2019
...decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 5 de agosto de 2019. Para os devidos ...
Lei n.º 56/2019
. Lei n.º 56/2019 de 5 de agosto Sumário: Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985. Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985 A Assembleia da ...
Decreto-Lei n.º 85/2018
....º, 1080.º, 1083.º, 1084.º, 1085.º, 1087.º, 1094.º a 1098.º, 1100.º a 1103.º, 1106.º e 1110.º do Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e alterado pelos Decretos -Leis n. os 67/75, de 19 de fevereiro, 201/75, de 15 de abril, 261/75, de ...
Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho de 2008
Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
Acórdão nº 9511119 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Outubro de 1996
I - Obedecendo o processo penal a regras diferentes das do processo civil, mesmo quando está em causa apenas o pedido cível, o tribunal investiga oficiosamente todos os factos relevantes para a decisão da causa designadamente o de a segurada ter alienado o veículo antes do acidente ter ocorrido, que a seguradora trouxe ao seu conhecimento já depois da contestação, dada a sua relevância, face ao...
..., que a seguradora trouxe ao seu conhecimento já depois da contestação, dada a sua relevância, face ao disposto no artigo 13 n.1 do Decreto-Lei n.522/85 de 31 de Dezembro. II - Tendo-se provado que o veículo foi adquirido meses antes da ocorrência do acidente em que se produziram os ...
... - Podem ser aprovados sistemas alternativos ao SIADAP adaptados às especificidades das administraçóes regional e autárquica, através de decreto legislativo regional e decreto regulamentar, respectivamente. 3 - Por portaria conjunta dos membros do Governo da tutela e responsáveis pelas áreas ...
Decreto-Lei n.º 18/2017
Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
Decreto Legislativo Regional n.º 6/92/M, de 20 de Março de 1992
... atual, independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento das disposições previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo das competências atribuídas pela Constituição e pela lei a órgãos de soberania de caráter ...
Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
Aviso n. 18 465-H/2007. Para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, na redacçáo que lhe foi dada pela Lei n. 44/ 85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal de ...
tabela salarial professores
jurisprudencia fato jurídico
transferências funcionários empresas publicas acompanhar conjuges