Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11009591/artigo-4-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2019-01-24 07:09:30+00:00
Document Index: 158263141

Matched Legal Cases: ['Artigo 133', 'Artigo 133', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 215', 'Artigo 4']

Art. 4 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Diário Oficial do Município de Belém - 5 d
Art. 4 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos ...
Pg. 6. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 16/01/2019
depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 4º- Nos termos do Artigo 133, § 7º da Lei Federal 8.112/90, o prazo... depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 4º- Nos termos do Artigo 133, § 7º da Lei Federal 8.112/90... de Aquino Coutinho, no uso de suas atribuições que lhe são conferida...
Pg. 7. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 16/01/2019
Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O teor do Memorando de Nº 073... pela Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O teor do Memorando de Nº.../90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerand...
Pg. 8. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 16/01/2019
Pg. 9. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 16/01/2019
Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O teor do Memorando de Nº 516... pela Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O teor do Memorando de Nº.../90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerand...
Pg. 10. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 16/01/2019
Pg. 11. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 16/01/2019
Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O teor do Memorando de Nº 606... pela Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O teor do Memorando de Nº.../90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerand...
Pg. 12. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 16/01/2019
Pg. 13. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 16/01/2019
Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O teor do Memorando de Nº 209... pela Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O teor do Memorando.../90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O...
Pg. 14. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 16/01/2019
Pg. 15. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 16/01/2019
Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O teor do Memorando de Nº 827... pela Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O teor do Memorando.../90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215, Considerando: • O...
Artigo 4 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Art. 4 da Lei 8112/90
Art. 4 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11009591/artigo-4-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990