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Timestamp: 2018-11-13 21:33:58+00:00
Document Index: 97265659

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 5', 'Artigo 21', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ 1ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Isaque Gameiro Sá
1 COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ 1ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2013
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 1ª. Emissão Pública de Debêntures da COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ CNPJ/MF: / Atividades: (i) prestar serviços públicos de distribuição de energia elétrica, podendo participar individual ou consorciadamente, de empreendimentos que visem a outras formas de energia, de tecnologia e de serviços, inclusive na exportação de atividades derivadas direta ou indiretamente da utilização de bens, direitos e tecnologias de que é detentora; (ii) desenvolver atividades associadas à prestação de serviços de energia elétrica, tais como: uso múltiplo de postes, mediante concessão onerosa a outros usuários, transmissão de dados através de suas instalações, observada a legislação pertinente; prestação de serviços técnicos de operação, manutenção e planejamento de instalações elétricas de terceiros; serviços de otimização de processos energéticos e instalações elétricas de consumidores; cessão onerosa de faixas de servidão, visando a maior eficiência no usa da eletricidade; e (iii) integrar grupos de estudo, consórcios, grupos de sociedade ou quaisquer outras formas associativas com vista a pesquisas de interesse do setor energético, à formação de pessoal técnico a ele necessário, bem como à prestação de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e financeiro a outras empresas. Características da Emissão Data de Emissão: 09/06/2011 Data de Vencimento: 09/06/2018 Banco Escriturador/Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: CLFS11/BRLFSCDBS001 Coordenador Líder: Banco Santander (Brasil) S.A.
4 Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão utilizados ao refinanciamento das dividas da emissora que vencem durante o ano de 2011 e reforço do capital de giro. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 17/04/2013, foi aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social, tendo em vista a deliberação de aumento do seu capital social. Em AGE, realizada em 28/06/2013, foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, para contemplar a criação da Reserva de Ajustes do Ativo Financeiro da Concessão, com a consequente alteração das alíneas a e c e inclusão das alíneas d e e do parágrafo único do Artigo 21 do Estatuto Social. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Atividade Principal: Comércio atacadista de energia elétrica; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária.
5 Situação Financeira Estrutura de Capitais Liquidez Geral: de 1,26 em 2012 para 1,24 em 2013; Liquidez Corrente: de 0,94 em 2012 para 1,19 em 2013; Liquidez Seca: de 0,92 em 2012 para 1,18 em 2013; Giro do Ativo: de 0,93 em 2012 para 0,79 em A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 22,8% de 2012 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de 202% em 2012 para 255% em O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido variou de 48% em 2012 para 38% em A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 37,2% de 2012 para 2013, e um aumento no índice de endividamento de 7,5% de 2012 para Resultados Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,00 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 100% do DI + 1,40% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2013): 10/06/2013 R$ 4.088, /12/2013 R$ 5.068, POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: 650
6 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
7 A Garantidora (CPFL ENERGIA S.A.) obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às debêntures, a observar, entre outras obrigações, os índices e limites financeiros elencados no item , alínea l da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária com garantia adicional fidejussória. As Debêntures contam com a seguinte garantia: (i) Fiança, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora
8 ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S.A. Emissão: 2ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 01/06/2018; 03/06/2013 R$ 4.076, /12/2013 R$ 5.028, (ii) Denominação da companhia ofertante: CPFL ENERGIA S.A. Emissão: 4ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: quirografária; prazo de vencimento das debêntures: 23/05/2015; tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; 25/11/2013 R$ 448, (iii) Denominação da companhia ofertante: CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Emissão: 4ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: 6.800; espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 01/06/2018;
9 (iv) 03/06/2013 R$ 4.076, /12/2013 R$ 5.028, Denominação da companhia ofertante: CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Emissão: 5ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 01/06/2018; 03/06/2013 R$ 4.076, /12/2013 R$ 5.028, (v) Denominação da companhia ofertante: CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Emissão: 6ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 21/08/2020; não houve. (vi) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ S.A. Emissão: 5ª. valor da emissão: R$ ,00;
10 quantidade de debêntures emitidas: 4.840; espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 01/06/2016; 03/06/2013 R$ 4.026, Resgate Total Antecipado: Principal: 02/12/ R$ , /12/ R$ 4.975, Prêmio: 02/12/ R$ 930, (vii) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ S.A. Emissão: 6ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: 660; espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 03/07/2019; 03/01/2013 R$ , /07/2013 R$ , (viii) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ S.A. Emissão: 7ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ;
11 espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 05/02/2021; 05/08/2013 R$ 398, (ix) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ Emissão: 5ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: 1.600; espécie: Quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 01/06/2016; 03/06/2013 R$ 4.026, /12/2013 R$ 4.975, Resgate Total Antecipado: Principal: 20/12/2013 R$ , /12/2013 R$ 591, Prêmio: 20/12/2013 R$ 935, (x) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ Emissão: 6ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: 110; espécie: Quirografária com garantia adicional fidejussória;
12 prazo de vencimento das debêntures: 03/07/2019; 03/01/2013 R$ , /07/2013 R$ , (xi) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ Emissão: 7ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: Quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 05/02/2021; 05/08/2013 R$ 398, (xii) Denominação da companhia ofertante: RIO GRANDE ENERGIA S.A. Emissão: 5ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: 700; espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 01/06/2016; 03/06/2013 R$ 4.026, Resgate Total Antecipado:
13 Principal: 02/12/2013 R$ , /12/2013 R$ 4.975, Prêmio: 02/12/2013 R$ 930, (xiii) Denominação da companhia ofertante: RIO GRANDE ENERGIA S.A. Emissão: 6ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: 500; espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 03/07/2019; 03/01/2013 R$ , /07/2013 R$ , (xiv) Denominação da companhia ofertante: RIO GRANDE ENERGIA S.A. Emissão: 7ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 05/02/2021; 05/08/2013 R$ 398, (xv) Denominação da companhia ofertante: CPFL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Emissão: 1ª. valor da emissão: R$ ,00;
14 quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: com garantia real; prazo de vencimento das debêntures: 21/05/2022; cessão fiduciária da totalidade dos dividendos que venham a ser declarados pela PCH Holding S.A. ( PCH Holding ), empresa controladora das empresas SPE Aiuruoca Energia S.A., SPE Arvoredo Energia S.A., SPE Barra da Paciência Energia S.A., SPE Corrente Grande Energia S.A., SPE Cocais Grande Energia S.A., SPE Paiol Energia S.A., SPE São Gonçalo Energia S.A., SPE Várzea Alegre Energia S.A., SPE Varginha Energia S.A. e SPE Ninho de Águia Energia S.A.; (ii) cessão fiduciária da totalidade dos dividendos que venham a ser declarados pela BVP S.A. ( BVP ), empresa controladora da Bons Ventos Geradora de Energia S.A., titular do complexo eólico Bons Ventos (EOL Taíba Albatroz, EOL Canoa Quebrada, EOL Bons Ventos e EOL Enacel); e (iii) cessão fiduciária de conta(s)-corrente(s) vinculada(s) pela qual(is) deverão circular a totalidade dos dividendos pagos pela PCH Holding S.A. e pela BVP S.A., nos termos do item (i) e (ii) da respectiva Escritura de Emissão; 21/05/2013 R$ 422, /11/2013 R$ 516, (xvi) Denominação da companhia ofertante: PCH HOLDING 2 S.A. Emissão: 1ª. valor da emissão: R$ ,42; quantidade de debêntures emitidas: 1.581; espécie: quirografária, com garantia fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 20/06/2023; fiança prestada pela CPFL Energias Renováveis S.A.; Inadimplemento: A Emissora não cumpriu com as obrigações de envio das Demonstrações Financeiras auditadas do exercício social encerrado em 31/12/2013.
15 12. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM
16 DOCUMENTOS ANEXOS: Balanço Patrimonial (Anexo 1) Demonstrações de Resultado (Anexo 2) Parecer dos Auditores (Anexo 3)
17 Anexo 1
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente
CAMPOS DOS VENTOS V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
CAMPOS DOS VENTOS V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade
PCH HOLDING 2 S.A. EXERCÍCIO DE 2016
PCH HOLDING 2 S.A. 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário
CPFL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
CPFL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente
CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente