Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/177884992/artigo-7-do-decreto-n-63152-de-15-de-janeiro-de-2018-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-05-24 15:07:52+00:00
Document Index: 141721680

Matched Legal Cases: ['Artigo 7', 'artigo 7', 'Artigo 4', 'artigo 9', 'Artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 9', 'artigo 7', 'Artigo 4', 'artigo 7', 'Artigo 4', 'artigo 7', 'Artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'Artigo 4', 'artigo 7', 'Artigo 1']

Art. 7 do Decreto 63152/18, São Paulo
Artigo 7º - A Programação Orçamentária da Despesa do Estado é apresentada no Anexo deste decreto e reflete as dotações estabelecidas no orçamento aprovado pela Lei nº 16.646, de 11 de janeiro de 2018, distribuídas em quotas, sendo uma contingenciada e as demais, mensais, correspondendo aos limites orçamentários, compatibilizados com as projeções das disponibilidades do Tesouro Estadual para o exercício.
§ 1º - A distribuição das dotações orçamentárias, por quotas, do Anexo, será automaticamente disponibilizada no SIAFEM/SP com o seguinte detalhamento:
§ 2º - A distribuição das quotas mensais das Unidades Gestoras Orçamentárias para as Unidades Gestoras Executoras será mediante Nota de Lançamento.
, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º..., Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº... 16.646, de 11 de janeiro de 2018, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto um ...
, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2... o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.646, de 11 de janeiro de 2018, bem assim as disposições das Emendas Constitucionais nº 94..., de 15 de dezembro de 2016 e nº 99, de 14 de dezembro d...
, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade...° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data...Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...
da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018...° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data...°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a...
, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2...°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a ...
da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018..., de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4...° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, ane...
Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/12/2018
pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2... do Estado de São Paulo Palácio dos Bandeirantes DECRETO Nº 64.011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre abertura de crédito... da Lei nº 16.646, de 11 de janeiro de 2018, Decreta : Artigo 1º - Fica...
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