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Timestamp: 2013-05-20 17:12:00+00:00
Document Index: 136061505

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 23', 'artigo 44', 'Artigo 23', 'Artigo 29', 'artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 16', 'artigo 7', 'Artigo 29', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 12', 'Artigo 2']

Portarias PMERJ
Portaria/PMERJ n�. 022, de 12 de julho de 1979 (REVOGADA - Portaria 350 - Adit. Bol PM n�. 082 - 12 Mai 2010) -
Instru��es reguladoras e aplica��es, no �mbito da PMERJ, dos documentos sanit�rios de origem: Atestado Sanit�rio de Origem (ASO) e Inqu�rito Sanit�rio de Origem (ISO) - Decreto n�. 544, de 07 de janeiro de 1976 -
Conceitua acidente de servi�o -
Decreto n�. 7.644, de 15 de outubro 84 - Circunstancias cuja causa determinante advenha de sua condi��o de policial militar
Portaria/PMERJ n�. 023, de 01 de agosto de 1979 - Aprova as Instru��es Reguladoras para a Concess�o da Medalha de Bons Servi�os do Policial Militar
Portaria/PMERJ n�. 024, de 18 de outubro de 1979 - Aprova o Regimento Interno do HPM/Rio -
Portaria/PMERJ n�. 025, de 18 de outubro de 1979 - Aprova o Regimento Interno do HPM/Nit -
Portaria/PMERJ n�. 026, de 18 de outubro de 1979 - Aprova o Regimento Interno da Policl�nica da Pol�cia Militar -
Portaria/PMERJ n�. 028, de 12 de agosto de 1980 - Regula a contagem de pontos para promo��o de Oficiais e d� outras provid�ncias
Portaria/PMERJ n�. 036, de 26 de junho de 1981 - Altera dispositivos das Instru��es Provis�rias para Funcionamento da Escola Superior de Pol�cia Militar
Portaria/PMERJ n�. 042, de 09 de novembro de 1981 - Altera dispositivos da Portaria n�. 035/PMERJ, de 01 junho de 1981 (Distintivo Bravura em A��o)
Portaria/PMERJ n�. 043, de 10 de dezembro de 1981 - Regula os per�odos de tr�nsito nos termos do � 1� do artigo 25, do Regulamento de Movimenta��o do Pessoal da PMERJ e CBMERJ, e disp�e sobre a concess�o do per�odo de instala��o do pessoal da PMERJ ao ser movimentado - Adt Bol PM n�. 178 - 23 Set 1992 - (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ n�. 053, de 16 de julho de 1982 - Altera dispositivo da Portaria/PMERJ n�. 010, de 25 de fevereiro de 1977 - Aprova as Instru��es Provis�rias para o Funcionamento da Escola Superior de Pol�cia Militar
Portaria/PMERJ n�. 062, de 17 de fevereiro de 1983 � Aprova as Instru��es Reguladoras para Assist�ncia M�dico-Hospitalar na Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro e d� outras provid�ncias
Portaria/PMERJ n�. 072, de 09 de dezembro de 1983
F�rias do Policial Militar - Bol PM n�. 206 - 19 Dez 1983 (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ n�. 073, de 13 de mar�o de 1984 - Altera as Portarias/PMERJ n�s. 029/1980, 032/1981, 041/1981 e 047/1982
Portaria/PMERJ n�. 080, de 10 de julho de 1984 - D� nova reda��o ao Par�grafo �nico do Art. 7� e ao Art. 9� e seu Par�grafo �nico, da Portaria n�. 072/PMERJ de 09 Dez 1983
Portaria/PMERJ n�. 104, de 14 de maio de 1986 (.doc) - Aprova as Instru��es e Normas para Concess�o de
licen�as aos
policiais Militares - (vers�o em .pdf - comentada)
Portaria/PMERJ n�. 113, de 18 de agosto de 1989 - D� nova reda��o ao Art. 49 e seu � 2� da Portaria n�. 072/PMERJ, de 09 Dez 1989
Portaria/PMERJ n�. 130, de 24 de janeiro de 1992 - Regula a avalia��o do merecimento de Coronel PM - Aditamento Bol PM n�. 16 - 24 Jan 1992
Portaria/PMERJ n�. 136, de 10 de junho de 1992 - Registro de Cursos em Assentamentos de Policiais Militares
Portaria/PMERJ n�. 137, de 14 de agosto de 1992 � Bol PM 151/1992 - Nova reda��o do art. 23 e 43 da Portaria PMERJ 062
Portaria/PMERJ n�. 140, de 13 de novembro de 1992 - Bol PM 222/1992 - Cria a Comiss�o de Conceitua��o de Pra�as e estabelece procedimentos para a emiss�o de conceitos para fins de inclus�o em Quadros de Acesso
Portaria/PMERJ n�. 141, de 13 de novembro de 1992 - Altera dispositivos da Portaria n�. 028/PMERJ, de 12/08/1980, que regula a contagem de pontos para a promo��o de Oficiais e d� outras provid�ncias (Arquivo em .pdf)
Portaria/PMERJ n�. 142, de 25 de novembro de 1992 - Regulamenta o fornecimento das Carteiras de Identidade da PMERJ de que trata o Decreto n�. 8.691, de 04 dez 1985 (REVOGADA pela Portaria/PMERJ n�. 386 - 09 Set 2011)
Portaria/PMERJ n�. 150, de 22 de junho de 1993 - Altera dispositivos da Portaria n�. 0028/PMERJ, DE 12/08/1980, que regulamenta a contagem de pontos para promo��o de Oficiais e d� outras provid�ncias
PMERJ n�. 151, de 10 de agosto de 1993 - Regula o Conselho de Economia e Finan�as da Pol�cia Militar
(CEFIPOM)
Portaria/PMERJ n�. 158, de 05 de janeiro de 1994 - Comiss�o Gestora do Fundo de Sa�de da PMERJ
(REVOGADA pela Portaria/PMERJ n�. 359, de 23 de fevereiro de 2011 - Bol da PM n�. 036 - 23 Fev 2011 - Fl. 32)
Portaria/PMERJ n�. 160, de 17 de fevereiro de 1994 - Disp�e sobre a delega��o de compet�ncia concernente � Corregedoria Geral de Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Bol PM n�. 045 - 10 Mar 1994
Portaria/PMERJ n�. 161, de 23 de fevereiro de 1994 - Reedita a Portaria/PMERJ n�. 0035, de 01 de junho de 1981, que criou os distintivos de LEALDADE E CONST�NCIA, CORAGEM E DESTEMOR E BRAVURA EM A��O - Distintivo "LEALDADE E CONST�NCIA" - Concess�o - Procedimentos - Bol n�. 167, de 06 de setembro de 1999
Portaria/PMERJ n�. 163, de 16 de junho de 1994 - Revoga a Portaria/PMERJ n�. 0152, de 08 de outubro de 1993 e o inciso II e seus par�grafos 1�, 2� e 3� do Art. 45 das Instru��es Provis�rias para Inclus�o de Pra�as na PMERJ (IP-1) e altera o Art. 44 "caput" e inciso I das mesmas Instru��es - Bol PM n�. 113 - 21 Jun 1994
Portaria/PMERJ n�. 166, de 26 de outubro de 1994 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de Comando da PMERJ
Portaria/PMERJ n�. 168, de 06 de janeiro de 1995 - Comiss�o de Revis�o Disciplinar (CRD) - (REVOGADA pela Portaria/PMERJ n�. 307, de 28 de agosto de 2008 - Bol da PM n�. 141 - 29 Ago 2008 - Fl. 70)
Portaria/PMERJ n�. 169, de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno de Forma��o de Pra�as da Pol�cia Militar de Estado do Rio de Janeiro (Adit ao Bol da PM n�. 119 - 03 jul 1995) -
Portaria/PMERJ n�. 174, de 23 de janeiro de 1996 - Bol PM 21/1996 - Nova reda��o ao artigo 23 da Portaria PMERJ 062
Portaria PMERJ n�. 175, de 05 de fevereiro de 1996 - Altera a Portaria
PMERJ n�. 151, de 10 de agosto de 1993
Portaria/PMERJ n�. 179, de 07 de janeiro de 1997 � Bol PM 15/1997 - Aprova a nova reda��o das Instru��es Reguladoras das Inspe��es de Sa�de e das Juntas de Inspe��o de Sa�de da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Portaria/PMERJ n�. 180, de 08 de janeiro de 1997 - Aprova as Normas para Arquivamento, Destrui��o e Venda de Documentos nas Organiza��es Policiais-Militares
Portaria/PMERJ n�. 184, de 10 de mar�o de 1998 � Bol PM 52/1998 � Altera o par�grafo �nico do artigo 44 da Portaria PMERJ n�. 179, de 07 de janeiro de 1997
Portaria/PMERJ n�. 187, de 26 de maio de 1998 - Altera o Artigo 23 e Revoga o Artigo 29, ambos da
Portaria/PMERJ 104, de 14 Mai 1986
Portaria/PMERJ n�. 188, de 20 de outubro de 1998 - Altera o art. 15 das Instru��es e Normas para Concess�o de Licen�as aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovada pela Portaria/PMERJ n�. 104, de 14 de maio de 1986
Portaria/PMERJ n�. 198, de 30 de junho de 2000 - Acrescenta os �� 1� e 2� ao Art. 30, da
Portaria PMERJ n�. 104, de 14 de maio de 1986
Portaria/PMERJ n�. 201, de 25 de outubro de 2000 - Cria o Distintivo para os Oficiais concludentes do Curso de Intelig�ncia da PMERJ
Portaria/PMERJ n�. 205, de 19 de fevereiro de 2001 � Conselho Escolar de Disciplina (Bol PM n�. 035, de 19 fev 2001) - Disp�e sobre a constitui��o e funcionamento do Conselho Escolar de Disciplina da PMERJ
Portaria/PMERJ n�. 214, de 04 de abril de 2002 - Aprova o Regimento Interno da Corregedoria Interna da PMERJ (CIntPMERJ)
Portaria/PMERJ n�. 234, de 12 de agosto de 2003 � Bol PM 176/2003 -Altera a reda��o do art. 1, 5 e 9 da Portaria PMERJ N� 158
Portaria/PMERJ n�. 246, de 30 de dezembro de 2004 - implanta��o do
livre de cigarro
Portaria/PMERJ n�. 252, de 22 de mar�o de 2005 - Reclassifica as Instru��es Reguladoras da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Portaria/PMERJ n�. 253, de 22 de mar�o de 2005 - Aprova as Instru��es Reguladoras do Batalh�o Especial Prisional da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro (IR-19)
Portaria/PMERJ n�. 254, de 07 de Abril de 2005 - Instru��es Reguladoras Para Aquisi��o, Registro, Transfer�ncia, Porte, Transporte, Extravio, Furto, Roubo, Acautelamento e devolu��o de armas de fogo e muni��es de Policiais Militares -
Portaria/PMERJ n�. 256, de 04 de maio de 2005 - Altera a reda��o do � 3�, do artigo 7�; do � 5�, do artigo 13; do artigo 14 e do artigo 16 da Portaria/PMERJ n�. 168, de 06 de janeiro de 1995 - Comiss�o de Revis�o Disciplinar (CRD) (REVOGADA pela Portaria/PMERJ n�. 307, de 28 de agosto de 2008 - Bol PM n�. 141 - 29 Ago 2008 - Fl. 70)
Portaria/PMERJ n�. 257, de 12 de maio de 2005 - D� nova reda��o aos artigos 12, 41 e 43 da Portaria/PMERJ n�. 214, de 04 de abril de 2002, notadamente incluindo a fun��o de Chefe Relatoria, a cria��o da Subse��o da Relatoria, denominada Reserva �nica de Procedimentos, alterando a estrutura e atribui��es das Delegacias de Pol�cia Judici�ria Militar (DPJM)
Portaria/PMERJ n�. 258, de 12 de maio de 2005 - Aprova as Instru��es Reguladoras para funcionamento das Delegacias de Pol�cia Judici�ria Militar (DPJM)
Portaria/PMERJ n�. 261, de 23 de maio de 2005 - Cria, no �mbito da PMERJ, o Grupo de Atendimento aos Familiares dos Policiais Militares falecidos em consequ�ncia de Ato � Acidente em Servi�o - Bol PM n�. 091 - 23 mai 2005
Portaria/PMERJ n�. 265, de 29 de mar�o de 2006 -
Altera a Portaria n�. 261 de 23 de maio de 2005 e d� outras provid�ncias
Portaria/PMERJ n�. 266, de 30 de mar�o de 2006 - Cria, no �mbito da PMERJ, o N�cleo de Acompanhamento ao Policial Militar Ferido - Bol PM n�. 074 - 25 Abr 2006
Portaria/PMERJ n�. 269, de 10 de abril de 2006 - Cria oficialmente a Equipe de Tiro da PMERJ e estabelece as Normas Reguladoras para o seu funcionamento. Altera��o contida no Bol PM n�. 008 - 11 Jan 2008
Portaria/PMERJ n�. 270, de 12 de abril de 2006 - Acrescenta o Par�grafo �nico ao Art. 1� da Portaria/PMERJ n�. 201, de 05 de Outubro de 2000 - Bol PM n�. 068 - 12 Abr 2006
Portaria/PMERJ n�. 274, de 17 de maio de 2006 - Cria as normas para aprova��o de composi��es musicais militares da PMERJ - Bol PM n�. 089, de 17 de maio de 2006
Portaria/PMERJ n�. 288, de 19 de dezembro de 2006
- Estabelece Normas Reguladoras de Estabula��o de Sol�pedes Particulares em Unidades de Pol�cia Montada da PMERJ - Bol PM n�. 230 - 19 Dez 2006
Portaria/PMERJ n�. 289, de 15 de janeiro de 2007 - Cria o Acervo Cel PM Enyr Cony dos Santos nas instala��es do Regimento de Pol�cia Montada Cel PM Enyr Cony dos Santos - Bol da PM n�. 010 - 15 Jan 2007
Portaria/PMERJ n�. 293, de 13 de setembro de 2007 - Aprova o Distintivo do Curso de Forma��o de Cabos (CFC)
Portaria/PMERJ n�. 294, de 24 de Setembro de 2007 - Altera o Regimento Interno do Conselho Superior de Comando (CSC) da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Portaria/PMERJ n�. 295, de 28 de setembro de
- Altera as normas para arquivamento, destrui��o e venda de documentos nas Organiza��es Policiais Militares
Portaria/PMERJ n�. 296, de 28 de setembro de 2007
- Disp�e sobre a cria��o, as normas internas de reg�ncia, atribui��es e funcionamento da Se��o de Assuntos Internos (SAI) junto aos Comandos Intermedi�rios e sobre a extin��o da Se��o de Assuntos Internos juntos as UOp da PMERJ
Portaria/PMERJ n�. 298, de 30 de novembro de 2007 - Aprova as Normas Gerais de A��o da Creche do 12� BPM -
Matr�cula e Renova��o de Matr�cula na Creche - Bol PM n�. 026 - 09 Nov 2011
Portaria/PMERJ n�. 299, de 05 de dezembro de 2007 - fica aprovada, com as altera��es pertinentes, a reedi��o das
reguladoras para o
educacional de resist�ncia �s drogas �
proerd e
centro de capacita��o para a��es
proerd/pmerj (ir-13)
Portaria/PMERJ n�. 300, de 08 de fevereiro de 2008 - Acrescenta o inciso
vii ao artigo 7� e altera a reda��o dos artigos 13 e 14 do
interno da comiss�o
justifica��o (cpj), aprovado pela portaria n�. 238/pmerj, de 16 de abril de 2004
Portaria/PMERJ n�. 301, de 19 de mar�o de 2008 - Define para efeitos do art. 7� do Decreto 35.145 de 07 de abril de 2004, alterado pelo Decreto 41.038 de 29 de novembro de 2007, a qualifica��o de Piloto de Aeronave na Corpora��o e disciplina a forma��o de Policiais Militares Pilotos de Aeronaves
Portaria/PMERJ n�. 302, de 03 de abril de 2008 - Disciplina o uso da cobertura pelos
policiais militares da pol�cia
Portaria/PMERJ n�. 304, de 13 de junho de 2008 - Altera dispositivos das Instru��es Reguladoras do Programa Educacional de Resist�ncia �s Drogas PROERD e Centro de Capacita��o para A��es Preventivas PROERD/PMERJ (IR-13)
Portaria/PMERJ n�. 305, de 17 de julho de 2008 - disp�e sobre os procedimentos necess�rios para a concess�o dos benef�cios de aux�lio-natalidade, aux�lio funeral e abono perman�ncia ao policial militar
Portaria/PMERJ n�. 306, de 18 de julho de 2008 - Regulamenta, no �mbito da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a presta��o de tarefa por tempo certo (REVOGADA pela Portaria/PMERJ n�. 362, de 02 de mar�o de 2011 - Bol PM n�. 041 - 02 Mar 2011 - Fl. 60)
- Lei n�. 5.271, de 25 de junho de 2008 - Institui no �mbito da pol�cia
militar e do corpo de bombeiros do
rio de janeiro, a presta��o de tarefa por tempo certo e d� outras provid�ncias - Prazo para ades�o -
Contrato de Presta��o de Servi�o por Tempo Determinado (Bol PM n�. 143, 02 Set 2008) -
Confer�ncia de Folha de Pagamento (Bol da PM n�. 169 - 08 Out 2008)
Portaria/PMERJ n�. 307, de 28 de agosto de 2008 - Disp�e sobre o funcionamento da Comiss�o de Revis�o Disciplinar (CRD) no �mbito da PMERJ - Bol da PM n�. 141 - 29 AGO 2008 � Fl. 70 (REVOGADA pela Portaria/PMERJ n�. 407, de 10 de fevereiro de 2012 - Bol PM n�. 028 - 10 Fev 2012 - Fl. 34)
vers�o em .html
Portaria/PMERJ n�. 307, de 28 de agosto de 2008 - Disp�e sobre o funcionamento da Comiss�o de Revis�o Disciplinar (CRD) no �mbito da PMERJ - Bol da PM n�. 141 - 29 AGO 2008 � Fl. 70 (REVOGADA pela Portaria/PMERJ n�. 407, de 10 de fevereiro de 2012 - Bol PM n�. 028 - 10 Fev 2012 - Fl. 34) -
vers�o em .doc
Portaria/PMERJ n�. 308, de 05 de setembro de 2008 - Disp�e sobre a instru��o dos procedimentos de transfer�ncia para a reserva remunerada e de reforma de Policiais Militares com a Ata de Inspe��o de Sa�de e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 146 - 05 set 2008 (vers�o em .pdf)
Portaria/PMERJ n�. 309, de 05 de setembro de 2008 - Altera a circunscri��o das Delegacias de Pol�cia Judici�ria Militar (DPJM)
Portaria/PMERJ n�. 310, de 05 de setembro de 2008 - Aprova as Instru��es Reguladoras para a cria��o da Fun��o de Agente de Apoio Social na Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro e d� outras provid�ncias
Portaria/PMERJ n�. 311, de 15 de outubro de 2008 -
comiss�o de
sindic�ncia para cumprir o que determina o decreto n�. 41.065, de 11 de dezembro de 2007
Portaria/PMERJ n�. 312, de 19 de novembro de 2008 - Aprova a cria��o do Distintivo para o Curso de Opera��es de Pol�cia de Choque (Bol PM n�. 198, de 19 Nov 2008)
Portaria/PMERJ n�. 314, de 04 de dezembro de 2008 - Delega compet�ncia a oficiais, dentro da esfera de suas atribui��es, receberem e encaminharem expediente relativo a dilig�ncias formuladas em processo pelo Tribunal de Contas do Estado, com observ�ncia dos prazos fixados
Portaria/PMERJ n�. 315, de 31 de dezembro de 2008 -
Altera a reda��o do �1� do art. 5� da Portaria/PMERJ n�.
307, de 28 de agosto de 2008
Portaria/PMERJ n�. 315, de 23 de janeiro de 2009 - cria o grupamento de policiamento
ferrovi�rio -
Portaria/PMERJ n�. 317, de 06 de mar�o de 2009 - Altera a reda��o da IR-22 e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 040 - 06 Mar 2009
Portaria/PMERJ n�. 318, de 06 de abril de 2009 - Aprova o Regimento Interno da Escola de Avia��o da Pol�cia Militar do Estado Rio de Janeiro ESAV/PMERJ
Portaria/PMERJ n�. 319 de 06 de maio de 2009 - Cria o distintivo para os concludentes, com aproveitamento, do Curso Especial de Forma��o de Sargento (CEFS) da PMERJ - Bol da PM n�. 078 - 07 mai 2009
Portaria/PMERJ n�. 320 (A), de 11 de maio de 2009 - Estabelece caracter�sticas, crit�rios e outras provid�ncias para a concess�o da Medalha Comemorativa Bicenten�rio da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Bol PM n�. 080 - 11 Mai 2009
Portaria/PMERJ n�. 320 (B), de 11 de maio de 2009 - Estabelece caracter�sticas, crit�rios e outras provid�ncias para a concess�o da Medalha Comemorativa Bicenten�rio da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Bol PM n�. 081 - 12 Mai 2009
Portaria/PMERJ n�. 323, de 23 de junho de 2009 - Cria o distintivo para os concludentes do Curso de Assuntos Internos da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CAI)
Portaria/PMERJ n�. 325, de 29 de julho de 2009 - Institui o Boletim Disciplinar Reservado (BDR) como documento oficial de divulga��o dos assuntos relacionados � justi�a e disciplina da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro (vers�o em .doc)
Portaria/PMERJ n�. 326, de 12 de agosto de 2009 - Cria o Distintivo para os concludentes do Curso de Policiamento Ambiental da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Bol PM n�. 042 - 03 Set 2009
Portaria/pmerj n�. 327, de 06 de outubro de 2009 - Cria o Programa de Capacita��o e Educa��o em Direitos Humanos / PROCEDIH e Aprova as Instru��es Reguladoras para o seu funcionamento (IR 24) - Bol PM n�. 064 - 06 Out 2009
Portaria/Pmerj n�. 329, de 10 de novembro de 2009 - Cria��o da Comiss�o do Plano de Classifica��o e Tabela de Temporalidade referente �s atividades-fim da Administra��o - Bol PM n�. 091 - 17 Nov 2009
Portaria/PMERJ n�. 330, de 11 de novembro de 2009 - Aprova as Instru��es Provis�rias para Funcionamento da Ouvidoria Disciplinar Especial - Bol da PM n�. 089 - 13 Nov 2009 -
A Ouvidoria Especial Disciplinar foi EXTINTA atrav�s do Bol PM n�. 016 - 24 Out 2011 - Fl. 66
Portaria/PMERJ n�. 331, de 24 de novembro de 2009 - Disp�e sobre a cria��o do Programa de Capacita��o em Opera��es Policiais Militares de Ocupa��o Estrat�gica Tempor�ria e Pol�cia de Proximidade (POEPP) - Bol PM n�. 098 - 27 Nov 2009
Portaria/PMERJ n�. 332, de 04 de dezembro de 2009 - Altera a Portaria/PMERJ n�. 329, de 10 de novembro de 2009 - Bol PM n�. 105 - 08 Dez 2009
Portaria/PMERJ n�. 334, de 27 de janeiro de 2010 - Estabelece a mudan�a de subordina��o das Unidades Operacionais Especiais (Republica��o) - Bol PM n�. 018 - 28 Jan 2010 (Tornada insubsistente pela Portaria/PMERJ 336, de 26 Fev 2010)
Portaria/PMERJ n�. 336-A, de 01 de mar�o de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Academia de Pol�cia Militar D. Jo�o VI
Portaria/PMERJ n�. 336-B, de 26 de fevereiro de 2010 - Torna insubsistente a Portaria/PMERJ n�. 334, 27 de janeiro de 2010 e Estabelece a mudan�a de subordina��o das Unidades Operacionais Especiais - Bol PM n�. 036 - 01 Mar 2010
Portaria/PMERJ n�. 337, de 05 de mar�o de 2010 - Aprova o Regimento Interno do Comando de Pol�cia Pacificadora (RI-20) - Bol PM n�. 040 - 05 Mar 2010 -
Altera��o do Artigo 29 do Regimento Interno do Comando de Pol�cia Pacificadora - Bol da PM n�. 165 - 15 Set 2010
Portaria/PMERJ n�. 338, de 09 de mar�o de 2010 (.html) - Aprova a atualiza��o das Normas para Funcionamento do Canil da PMERJ (N-3)
Portaria/PMERJ n�. 339, de 09 de mar�o de 2010 (.html) - Disp�e sobre o per�odo de gozo da Licen�a Maternidade no �mbito da PMERJ - Bol PM n�. 042 - 09 Mar 2010
Portaria/PMERJ n�. 341, de 29 de mar�o de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Comunica��o Social (RI n�. 22 - RICComSoc)
Portaria/PMERJ n�. 342, de 29 de mar�o de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Assuntos Estrat�gicos (RI n�. 21 - RICAEs)
Portaria/PMERJ n�. 343, de 14 de abril de 2010 - Altera a subordina��o da Se��o de Per�cias M�dicas da PMERJ, da Diretoria Geral de Sa�de para a Diretoria Geral de Pessoal - Bol PM n�. 066 - 15 Abr 2010
Portaria/PMERJ n�. 344, de 05 de maio de 2010 - Institui o Conselho Especial de Assessoramento do Comandante Geral - Bol PM n�. 077 - 05 Mai 2010
Portarias/PMERJ n�s. 346, 347, 348, 349, 350 e 351, de 12 de maio de 2010 - �rea de Sa�de da PMERJ (IMPORTANTE)
Portaria PMERJ n�. 346, de 12 de maio de 2010 - Aprova as novas Instru��es Reguladoras das Inspe��es de Sa�de e das Juntas de Inspe��o de Sa�de no �mbito da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro e d� outras provid�ncias - Adit ao Bol da PM n�. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 1
Implementa��o das novas normas para inspe��o de sa�de, modifica��es e procedimentos de concess�es de LTS e de Restri��es -
Portaria PMERJ n�. 347, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Normas T�cnicas das Inspe��es de Sa�de para Ingresso no �mbito da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro e d� outras provid�ncias - Adit ao Bol da PM n�. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 35 - (Arquivo em .pdf)
Portaria PMERJ n�. 348, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Normas T�cnicas das Inspe��es de Sa�de e Procedimentos das Juntas de Inspe��o de Sa�de para o Enquadramento Legal nos Casos de Invalidez no �mbito da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro e d� outras provid�ncias - Adit ao Bol da PM n�. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 43 - (Arquivo em .pdf)
Portaria PMERJ n�. 349, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Normas T�cnicas das Inspe��es de Sa�de da Per�cia Menor e para os Controles Peri�dicos Simples e Especiais no �mbito da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro e d� outras provid�ncias - Adit ao Bol da PM n�. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 75
Portaria PMERJ n�. 350, de 12 de maio de 2010 - Aprova as novas Instru��es Reguladoras dos Documentos Sanit�rios de Origem (DSO) da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Adit ao Bol da PM n�. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 80
Portaria PMERJ n�. 351, de 12 de maio de 2010 - Aprova as Instru��es Reguladoras dos Crit�rios de Avalia��o Otorrinolaringol�gicos na PMERJ e d� outras provid�ncias - Adit ao Bol da PM n�. 082 - 12 Mai 2010 - Fl. 104
Portaria/PMERJ n�. 352, de 28 de maio de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Assessoria Parlamentar - Bol PM n�. 093 - 28 Maio 2010
Portaria/PMERJ n�. 353, de 08 de junho de 2010 - Aprova o Regimento Interno da Diretoria Geral de Administra��o e Finan�as (RI�25) - Substitu�da pela Portaria n�. 357, de 09 de novembro de 2010
Portaria/PMERJ n�. 354, de 30 de junho de 2010 - Disp�e sobre delega��o de compet�ncia ao Corregedor Interno da Pol�cia Militar sobre atos inerentes � atividade correcional no �mbito da PMERJ
Portaria/PMERJ n�. 355, de 20 de agosto de 2010 (REVOGADA) -
Estabelece procedimentos para a emiss�o das c�dulas de identidade decorrentes da aplica��o da
Lei estadual n�. 4.848, de 25 de setembro de 2006
Portaria/PMERJ n�. 356, de 19 de outubro de 2010 - Republica��o - Aprova a reedi��o das Instru��es Reguladoras para o Funcionamento do Programa Educacional de Resist�ncia �s Drogas � PROERD e Centro de Capacita��o de Programas de Preven��o PROERD Cel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira/PMERJ (IR-13) -
Portaria/PMERJ n�. 357, de 09 de novembro de 2010 - Reedi��o do Regimento Interno da Diretoria Geral de Administra��o e Finan�as (RI-25)
Portaria/PMERJ n�. 358, de 01 fevereiro de 2011 - (TEXTO EM VIGOR) - Estabelece procedimentos para a emiss�o das c�dulas de identidade decorrente da aplica��o da
Lei Estadual n�. 4.848/2006
Portaria/PMERJ n�. 359, de 23 de fevereiro de 2011 -
Disp�e sobre a Comiss�o Gestora do Fundo de Sa�de da Pol�cia Militar e Revoga a Portaria n�. 158 de 05 de Janeiro de 1984
Portaria/PMERJ n�. 360, de 28 de fevereiro de 2011 -
Prorroga o prazo para gozo de f�rias regulamentares relativas ao ano de 2009 at� o m�s de dezembro de 2011
Portaria/PMERJ n�. 362, de 02 de mar�o de 2011 -
(RevogaDA) Regulamenta, no �mbito da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a presta��o de tarefa por tempo certo
Portaria/PMERJ n�. 363, de 14 de mar�o de 2011 - Cria o Setor de Educa��o Ambiental no Batalh�o de Pol�cia Florestal e de Meio Ambiente e aprova as Instru��es Reguladoras para o seu funcionamento
Portaria/PMERJ n�. 364, de 16 de mar�o de 2011 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 04-2011, referente � Presta��o de Servi�o de Gest�o com Manuten��o da frota da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a JSL S/A
Portaria/PMERJ n�. 365, de 22 de mar�o de 2011 (REVOGADA) - Regulamenta o Decreto n�. 42.875, de 15 de mar�o de 2011 que cria o Programa Estadual de Integra��o na Seguran�a - PROEIS Portaria/PMERJ n�. 366, de 10 de maio de 2011 - D� nova reda��o ao Par�grafo �nico do Art. 1� da Portaria PMERJ n�. 201, de 05 de outubro de 2000, que foi acrescentado atrav�s da Portaria PMERJ n�. 270 de 12 de abril de 2006 - Bol PM n�. 084 - 10 Maio 2011
Portaria/PMERJ n�. 367, de 11 de maio de 2011 - Aprova o Regimento Interno da Diretoria Geral de Odontologia - GGO (R-27) - Bol PM n�. 086 - 12 Maio 2011
Portaria/PMERJ N�. 368, de 11 de maio de 2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno do CFAP 31 Vol (RICFAP), Cap�tulo XI, da Avalia��o do Rendimento da Aprendizagem, da Portaria n�. 169/PMERJ - Bol PM n�. 086 - 12 Maio 2011 -
Portaria PMERJ n�. 369, de 30 de maio de 2011 - altera dispositivo da Portaria n�. 0161, de 23 de fevereiro de 1994, que criou os distintivos LEALDADE e CONST�NCIA, CORAGEM e DESTEMOR e BRAVURA EM A��O e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 101 - 03 Jun 2011
Portaria/PMERJ n�. 370, de 07 de junho de 2011 - Institui a 1� comiss�o de preg�o da PMERJ - Bol PM n�. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ n�. 371, de 07 de junho de 2011 - Institui a 2� comiss�o de preg�o da PMERJ - Bol PM n�. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ n�. 372, de 07 de junho de 2011 - Institui a 3� comiss�o de preg�o da PMERJ - Bol PM n�. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ n�. 373, de 07 de junho de 2011 - Institui a 4� comiss�o de preg�o da PMERJ - Bol PM n�. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ n�. 374, de 07 de junho de 2011 - Institui a 5� comiss�o de preg�o da PMERJ - Bol PM n�. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ n�. 375, de 07 de junho de 2011 - Institui a 6� comiss�o de preg�o da PMERJ - Bol PM n�. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ n�. 376, de 01 de junho de 2011 - Constitui Comiss�o de Sindic�ncia para cumprir o determinado nos Decretos n�. 41.065, de 11.12.2007 e n�. 41.273, de 25.04.2008 - Bol da PM n�. 111 - 17 Jun 2011
Portaria/PMERJ n�. 377, de 18 de julho de 2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno do CFAP 31 Vol (RICFAP), Cap�tulo XI, da Avalia��o do Rendimento da Aprendizagem, da Portaria n�. 169/PMERJ - Bol PM n�. 130 - 18 Jul 2011
Portaria/PMERJ n�. 378 de 22 de julho de 2011 - Aprova o Distintivo do Curso de Tripulante Mar�timo - CTM - Bol da PM n�. 134 - 22 Jul 2011
Portaria/PMERJ n�. 379, de 28 de julho de 2011 - Altera a Reda��o das IR-22 - Bol PM n�. 136 - 26 Jul 2011
Portaria/PMERJ n�. 380 de 26 de julho de 2011 - Cria a Comiss�o Permanente de Aliena��o da PMERJ, para os fins que menciona e d� outras provid�ncias - Bol da PM n�. 138 - 28 Jul 2011 Portaria/PMERJ n�. 381, de 04 de agosto de 2011 - Altera a reda��o das IR-19 - Bol PM n�. 144 - 05 Ago 2011
Portaria/PMERJ n�. 382, de 09 de agosto de 2011 - Aprova o Regimento da Inspetoria Interna (RI n�. 29)
Portaria/PMERJ n�. 383, de 09 de agosto de 2011 - Cria na Estrutura Organizacional da Corpora��o a Inspetoria Interna - Bol PM n�. 147 - 10 Ago 2011
Portaria/PMERJ n�. 384, de 12 de agosto de 2011 - Institui a comiss�o permanente de licita��o da pol�cia militar do estado do rio de janeiro e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 152 - 17 Ago 2011
Portaria/PMERJ n�. 385-A, de 23 de agosto de 2011 - Concede Medalha M�rito Dom Jo�o VI - Bol PM n�. 159 - 26 Ago 2011
Portaria/PMERJ n�. 385-B, de 26 de agosto de 2011 - Altera a Reda��o das IR-22 - Bol PM n�. 160 - 29 Ago 2011
Portaria/PMERJ n�. 386, de 09 de setembro de 2011 - Regulamenta o fornecimento das Carteiras de Identidade da PMERJ de que trata o Decreto n�. 8.691, de 04 de dezembro de 1985 -
Carteira de Identidade da PMERJ - Efeitos da Portaria n�. 386/2011 - Bol PM n�. 174 - 19 Set 2011
Portaria/PMERJ n�. 387, de 16 de setembro de 2011 - Regula a aplica��o do Cart�o Corporativo de pagamento no �mbito da PMERJ - Bol PM n�. 173 - 16 Set 2011 (Revogada)
Portaria/PMERJ n�. 388, de 03 de outubro de 2011 - Vincula a CIPM MUS e o Servi�o de Assist�ncia Religiosa (SAR) a Coordenadoria de Comunica��o Social (CComSoc)
Portaria/PMERJ n�. 389-A, de 01 outubro de 2011 - Revoga a Portaria/PMERJ n�. 358 de 01 de fevereiro de 2011, bem como seus respectivos efeitos, passando a vigorar assim, a Portaria/PMERJ n�. 355 de 20 de agosto de 2010
Portaria/PMERJ n�. 389-B, de 27 de outubro de 2011 - Acrescenta os par�grafos 4�, 5� e 6� ao art. 4�, bem como o inciso IV ao art. 7� da Portaria/PMERJ n�. 386, de 09 de setembro de 2011
Portaria/PMERJ n�. 390-A, de 07 de abril de 2011 - Aprova as Instru��es Reguladoras para Funcionamento do centro de Equita��o Terap�utica da PMERJ - CET/PMERJ - IR n�. 24 - Bol PM n�. 063 - 07 Abr 2011 -
arquivo em .html
Portaria/PMERJ n�. 390-B, de 04 de novembro de 2011 - Aprova as modifica��es realizadas na �Diretriz Geral de Opera��es (DGO)� - Bol PM n�. 023 - 04 Nov 2011
(Insubsistente)
Portaria/PMERJ n�. 391, de 07 de novembro de 2011 - Regula a aplica��o do Cart�o Corporativo de pagamento no �mbito da PMERJ - Bol PM n�. 024 - 07 Nov 2011
Portaria/PMERJ n�. 392, de 08 de novembro de 2011 - Delega compet�ncia ao Diretor da DIP, dentro da esfera de suas atribui��es, receber e encaminhar expediente relativo a dilig�ncias formuladas em processo pelo Tribunal de Contas do Estado
Portaria/PMERJ n�. 393, de 10 de novembro de 2011 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 42-2011, referente a presta��o de servi�o de gest�o com manuten��o da frota da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Servi�os Ambientais Ltda.
Portaria/PMERJ n�. 394, de 10 de novembro de 2011 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 27-2011, referente a aquisi��o, incluindo a gest�o com manuten��o da frota da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Servi�os Ambientais Ltda.
Portaria/PMERJ n�. 396, de de novembro de 2011 -
Regulamenta a concess�o do adicional de qualifica��o aos funcion�rios civis integrantes das carreiras do Quadro Especial Complementar da Pol�cia Militar, e d� outras provid�ncias
Portaria/PMERJ n�. 397, de 05 de dezembro de 2011 - Cria as Comiss�es Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar na Corregedoria Interna da Pol�cia Militar (CPPAD) - Bol PM n�. 042 - 05 Dez 2011
Portaria/PMERJ n�. 398, de 05 de dezembro de 2011 - Acrescenta o Par�grafo 4� ao Art. 16 da
Portaria/PMERJ n�. 386, de 09 de setembro de 2011 - Bol PM n�. 042 - 05 Dez 2011
Portaria/PMERJ n�. 399, de 24 de dezembro de 2011 - Adotar por analogia do art. 13, do
Decreto n�. 41.644, de 15.01.2009, a concess�o de cota de translado aos Policiais Militares devidamente autorizados a realizarem viagens nacionais e internacionais a servi�o da Corpora��o - Bol PM n�. 006 - 09 Jan 2012
Portaria/PMERJ n�. 400, de 06 de dezembro de 2011 - Prorroga o prazo para gozo de f�rias regulamentares relativas ao ano de 2010 at� o m�s de junho de 2012 - Bol PM n�. 043 - 06 Dez 2011
Portaria/PMERJ n�. 401, de 13 de dezembro 2011 (.html) - (.pdf) Regulamenta o Decreto n�. 42.875 de 15 de mar�o de 2011 que cria o Programa Estadual de Integra��o na Seguran�a (PROEIS), alterado pelo Decreto n�. 43.309 de 24 de novembro de 2011 e o Decreto n�. 43.131 de 11 de agosto de 2011 que cria o Programa Estadual de Seguran�a nos Servi�os P�blicos em Regime de Concess�o (PROESP) - Bol PM n�. 048 - 13 Dez 2011
Portaria/PMERJ n�. 402, de 26 de dezembro de 2011 - Transforma o Grupamento Especial de Salvamento e A��es de Resgate (GESAR) em Grupamento de Remo��o Hospitalar (GRH) - Bol PM n�. 057 - 26 Dez 2011
Portaria/PMERJ n�. 403, de 31 de janeiro de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 002/2012-BACEN, referente a presta��o de servi�o de limpeza e adapta��o de tanque de abastecimento diesel para adequa��o de abastecimento de gasolina avi�nica - Bol PM n�. 036 - 24 Fev 2012
Portaria/PMERJ n�. 404, de 31 de janeiro de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato n�. 097/2011-DO, referente a presta��o de servi�o de loca��o de ve�culos blindados - Bol PM n�. 036 - 24 Fev 2012
Portaria/PMERJ n�. 405, de 01 de fevereiro de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Comando de Policiamento Especializado (RI n�. 30) - Bol PM n�. 022 - 01 Fev 2012
Portaria/PMERJ n�. 406, de 01 de fevereiro de 2012 - Torna insubsistente a Portaria/PMERJ n�. 390, de 04 de novembro de 2011 - Que versava sobre modifica��es na �Diretriz Geral de Opera��es (DGO)� - Bol PM n�. 022 - 01 Fev 2012
Portaria/PMERJ n�. 407, de 10 de fevereiro de 2012 - Regulamenta a Instaura��o e o Funcionamento da Comiss�o de Revis�o Disciplinar (CRD) no �mbito da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro e d� outras provid�ncias
Portaria/PMERJ n�. 408, de 16 de fev de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 001/2012-DO, referente a presta��o dos servi�os de manuten��o preventiva e corretiva dos equipamentos da marca Dr�ger - Bol PM n�. 036 - 24 Fev 2012
Portaria/PMERJ n�. 409, de 01 de mar�o de 2012 - Portaria/PMERJ n�. 409, de 01 de mar�o de 2012 - Aprova o Distintivo do Curso de Defesa Pessoal Policial com uso Progressivo da For�a e Instrutor do M�todo de Defesa Policial Militar - Bol PM n�. 040 - 01 Mar 2012
Portaria/PMERJ n�. 410, de 01 de mar�o de 2012 (republica��o) - Acrescenta o inciso XLIV ao Art. 7� do Regulamento de Ins�gnias, Bras�es e Estandartes da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n�. 6.733 de 19 de agosto de 1983 - Bol PM n�. 041 - 02 Mar 2012
Portaria/PMERJ n�. 411, de 01 de mar�o de 2012 (republica��o) - Acrescenta o inciso XLIII ao Art. 7� do Regulamento de Ins�gnias, Bras�es e Estandartes da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n�. 6.733 de 19 de agosto de 1983 - Bol PM n�. 041 - 02 Mar 2012
Portaria/PMERJ n�. 412, de 01 de mar�o de 2012 (republica��o) - Acrescenta o inciso XLII ao Art. 7� do Regulamento de Ins�gnias, Bras�es e Estandartes da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n�. 6.733 de 19 de agosto de 1983 - Bol PM n�. 041 - 02 Mar 2012
Portaria/PMERJ n�. 413, de 01 de mar�o de 2012 -
Aprova o Regimento Interno da Companhia Independente de Pol�cia Militar - M�sicos (CIPMMus) e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 040 - 01 Mar 2012
Portaria/PMERJ n�. 414, de 05 de mar�o de 2012 - Aprova o Distintivo do Curso de Educa��o F�sica - Bol PM n�. 042 - 05 Mar 2012
Portaria/PMERJ n�. 415, de 14 de mar�o de 2012 - Aprova as Instru��es Provis�rias visando � Padroniza��o de Metodologia a ser adotada pelas Comiss�es de Estudos institu�das na PMERJ (IP n�. 40)
Portaria/PMERJ n�. 416, de 15 de mar�o de 2012 - Complemento - Aprova as Normas Gerais para a Atividade Especial de Salto com Paraquedas (N-5)
Portaria/PMERJ n�. 417, de 19 de mar�o de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 023/2508/2012, referente � Presta��o de Servi�o de Fornecimento de �gua e Tratamento de Esgoto - Bol PM n�. 056 - 23 Mar 2012
Portaria/PMERJ n�. 418, de 19 de mar�o de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 016/2012-FUSPOM, referente � Presta��o do Servi�o de Manuten��o Preventiva e corretiva de Mesas Cir�rgicas - Bol PM n�. 056 - 23 Mar 2012
Portaria/PMERJ n�. 419, de 23 de mar�o de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 022/2012-DO, referente ao Contrato de Seguro Contra Acidentes - Bol PM n�. 059 - 28 Mar 2012
Portaria/PMERJ n�. 421, de 21 de maio de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 048/2012-DO, referente a presta��o de servi�os de Loca��o Mensal de Equipamentos de Inform�tica (Microcomputadores e Notebooks) � Bol PM n�. 092 - 21 Mai 2012
Portaria/PMERJ n�. 422, de 22 de maio de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato n�. 045/2012-DO Firmado com a Empresa Brasileira de Engenharia e Com�rcio S/A � EBEC, cujo objeto � a Loca��o de Ve�culos - Bol PM n�. 094 - 23 Mai 2012
Portaria/PMERJ n�. 423, de 22 de maio de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato n�. 046/2012-DO Firmado com a Empresa Full Log Transporte Ltda, cujo objeto � a Loca��o de Ve�culos - Bol PM n�. 094 - 23 Mai 2012
Portaria/PMERJ n�. 424, 22 de maio de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato n�. 047/2012-DO Firmado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda, cujo objeto � a Loca��o de Ve�culos - Bol PM n�. 094 - 23 Mai 2012
Portaria/PMERJ n�. 425, de 25 de maio de 2012 - Disciplina e estabelece responsabilidades no �mbito da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro em face da edi��o do Decreto n�. 43.576 de 07 de maio de 2012, sobre a descentraliza��o de recursos para as Unidades Administrativas da Corpora��o - Bol da PM n�. 096 - 25 Mai 2012
Portaria/PMERJ n�. 426, de 05 de junho de 2012 - Prorroga o prazo para gozo de f�rias regulamentares relativas ao ano de 2010 at� o m�s de dezembro de 2012 - Bol da PM n�. 103 - 05 Jun 2012
Portaria/PMERJ n�. 427, de 13 de junho de 2012 -
Revoga os Par�grafos 5� e 6� do Artigo 4� da Portaria/PMERJ n�. 386, de 9 de setembro de 2011, acrescentados pela Portaria/PMERJ n�. 389, de 27 de outubro de 2011 - Bol PM n�. 109 - 15 Jun 2012
Portaria/PMERJ n�. 458, de 14 de junho de 2012 - Aprova o
Regimento Interno da Academia de Pol�cia Militar D. Jo�o VI - Retifica��o da Valida��o do RIAPM - Bol PM n�. 110 - 18 Jun 2012
Portaria/PMERJ n�. 459, de 26 de junho de 2012 - Aprova o Distintivo do Curso Especial de Policiamento em �rea Tur�stica (CEPAT)
Portaria/PMERJ n�. 460, de 03 de julho de 2012 - Institui a 1� Comiss�o de Preg�o da PMERJ, e da outras providencias - Bol PM n�. 126 - 10 Jul 2012 (Arquivo em pdf)
Portaria/PMERJ n�. 461, de 03 de julho de 2012 - Designa a 2� Comiss�o de Preg�o da PMERJ e d� outras providencias - Bol PM n�. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ n�. 462, de 03 de julho de 2012 - Designa a 3� Comiss�o de Preg�o da PMERJ e d� outras providencias - Bol PM n�. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ n�. 463, de 03 de julho de 2012 - Designa a 5� Comiss�o de Preg�o da PMERJ e d� outras providencias - Bol PM n�. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ n�. 464, de 03 de julho de 2012 - Designa a 6� Comiss�o de Preg�o da PMERJ e d� outras providencias - Bol PM n�. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ n�. 465, de 03 de julho de 2012 - Designa a 7� Comiss�o de Preg�o da PMERJ e d� outras providencias - Bol PM n�. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ n�. 466, de 03 de julho de 2012 - Designa a 8� Comiss�o de Preg�o da PMERJ e d� outras providencias - Bol PM n�. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ n�. 467, de 03 de julho de 2012 - Designa a 4� Comiss�o de Preg�o da PMERJ e d� outras providencias - Bol PM n�. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ n�. 468, de 03 de julho de 2012 - Designa a 9� Comiss�o de Preg�o da PMERJ e d� outras providencias - Bol PM n�. 126 - 10 Jul 2012
Portaria/PMERJ n�. 469, de 05 de julho de 2012 - Aprova as Instru��es Reguladoras para Funcionamento do Centro de Controle Operacional da Pol�cia Militar (CECOPOM/Mar� Zero) - Bol PM n�. 123 - 05 Jul 2012 -
Portaria/PMERJ n�. 470, de 10 de julho de 2012 -
Aprova as Instru��es Reguladoras para Funcionamento da Se��o de Instru��o Especializada do BPChq - (SIEsp/BPChq) - Bol PM n�. 126 - 10 Jul 2012 (Arquivo em pdf)
Portaria/PMERJ n�. 471, de 17 de julho de 2012 - Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Or�amento (RI n�. 31) - Bol PM n�. 134 - 20 Jul 2012
Portaria/PMERJ n�. 472, de 20 de julho de 2012 - Designa Comiss�o Permanente de Aliena��o da PMERJ e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 136 - 24 Jul 2012
Portaria/PMERJ n�. 473, de 01 de agosto de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 057/2012-DO, referente a presta��o de servi�o de fornecimento de manuten��o preventiva e corretiva do elevador da marca Schindler (1693920) - Bol PM n�. 142 - 01 Ago 2012
Portaria/PMERJ n�. 474, de 01 de agosto de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 056/2012-DO, referente a presta��o de servi�o de fornecimento de manuten��o preventiva e corretiva, para o helic�ptero modelo Schweizer 300 CBI (269C-1) - Bol PM n�. 142 - 01 Ago 2012
Portaria/PMERJ n�. 475, de 01 de agosto de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato n�. 046/2012-DO, firmado com a empresa Full Log Transporte Ltda, cujo objeto � a loca��o de ve�culos - Bol PM n�. 142 - 01 Ago 2012
Portaria/PMERJ n�. 476, de 31 de julho de 2012 - Regulamenta, no �mbito da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a presta��o de Tarefa por Tempo Certo - Bol PM n�. 174 - 17 Set 2012
Portaria/PMERJ n�. 477, de 09 de agosto de 2012 -
Prorroga o prazo para gozo de f�rias regulamentares relativas ao ano de 2009 at� o m�s de dezembro de 2012
Portaria/PMERJ n�. 478, de 14 de agosto de 2012 -
Acrescenta os � � 1� e 2� ao Artigo 4� e o Par�grafo �nico ao Artigo 12 da Portaria PMERJ n�. 104, de 14 de maio de 1986, que aprova as Instru��es e Normas para concess�o de Licen�as na PMERJ
Portaria/PMERJ n�. 479, de 08 de agosto de 2012 - Constitui Comiss�o de Sindic�ncia para cumprir o determinado no
Decreto n�. 41.880, de 25 de maio de 2009
- Bol PM n�. 155 - 20 Ago 2012
Portaria/PMERJ n�. 480, de 21 de agosto de 2012 - Designa Comiss�o Permanente de Licita��o da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 158 - 23 Ago 2012
Portaria/PMERJ n�. 481, de 30 de agosto de 2012 - Constitui Comiss�o de Sindic�ncia para cumprir determina��o prevista no
- Bol PM n�. 165 - 03 Set 2012
Portaria/PMERJ n�. 482, de 31 de agosto de 2012 - Regula a Confec��o da Folha de Pagamento dos Assessores T�cnicos e M�dicos Residentes, no �mbito da PMERJ - Bol PM n�. 164 - 31 Ago 2012
Portaria/PMERJ n�. 483, de 12 de setembro de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 071/2012-FUSPOM, referente a Presta��o de Servi�o de Reparo do Elevador Marca Schindler n�. ELS141771, Instalado no Centro Cir�rgico do HCPM - Bol PM n�. 172 - 13 Set 2012
Portaria/PMERJ n�. 484, de 12 de setembro de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 069/2012-BACEN, referente a Presta��o de Servi�o de Revis�o Geral, Reparo, Pintura e Troca de Partes Pe�as e Componentes dos Capacetes EPHD2C-AMC do Grupamento Aerom�vel da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Feliciano Sodr�, n�. 275 - Niter�i - RJ - Bol PM n�. 172 - 13 Set 2012
Portaria/PMERJ n�. 485, de 12 de setembro de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 123/2012-DO, referente a Presta��o de Servi�os de Apoio Administrativo em Unidades da Corpora��o, firmado com a Empresa CNS Nacional de Servi�os Ltda. - Bol PM n�. 172 - 13 Set 2012
Portaria/PMERJ n�. 486, de 12 de setembro de 2012 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato n�. 005/2012-DO, firmado com a Empresa SCMM Servi�os de Limpeza e Conserva��o Ltda, cujo objeto � a Presta��o dos Servi�os de Limpeza, Asseio e Conserva��o nos Im�veis Ocupados pela Pmerj - Bol PM n�. 172 - 13 Set 2012
Portaria/PMERJ n�. 487, de 18 de setembro de 2012 - Altera o Artigo 2� da
Portaria/PMERJ n�. 347, de 12 de maio de 2010, que aprova as Normas T�cnicas das Inspe��es de Sa�de para ingresso no �mbito da PMERJ - Bol PM n�. 175 - 15 Set 2012
Portaria/PMERJ n�. 488, de 19 de setembro de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 066/2012-DO, referente a presta��o de servi�os de lavagem de roupas hospitalar das roupas pertencentes �s Unidades Hospitalares da Corpora��o - Bol PM n�. 177 - 20 Set 2012
Portaria/PMERJ n�. 489, de 26 de setembro de 2012 - Delega compet�ncia aos oficiais relacionados, para dentro da esfera de suas atribui��es, receberem e encaminharem expediente relativo a dilig�ncias formuladas em processo pelo Tribunal de Contas do Estado, com observ�ncia dos prazos fixados - Bol PM n�. 180 - 25 Set 2012
Portaria/PMERJ n�. 490, 01 de outubro de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 067/2012-FUSPOM, referente a Presta��o de Servi�o de Manuten��o Preventiva e Corretiva com substitui��o de pe�as do Equipamento de Resson�ncia Magn�tica Philips Achieva de 1,5 T n�. 32695 - Bol PM n�. 185 - 02 Out 2012
Portaria/PMERJ n�. 491, 02 de outubro de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 070/2012-DO, referente a Presta��o de Servi�o de Envio de Mensagens de Texto SMS (Short Message Service), em Dispositivos M�veis, firmado entre a PMERJ e a Empresa Curupira S.A. (TAKENET) - Bol PM n�. 185 - 02 Out 2012
Portaria/PMERJ n�. 492, de 15 de outubro de 2012 - Regula a confec��o das folhas de pagamento dos instrutores, professores e demais colabores definidos no �1� do Art. 3� do Decreto n�. 43.316, de 25 de novembro de 2011, no �mbito da PMERJ -Bol PM n�. 192 - 15 Out 2012
Portaria/PMERJ n�. 493, 18 de outubro de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 082/2012-DO, referente a presta��o de loca��o de um grupo gerador, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por interm�dio da Secretaria de Seguran�a/Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda - Bol PM n�. 196 - 19 Out 2012
Portaria/PMERJ n�. 494, de 07 novembro de 2012 - Altera dispositivos da Portaria n�. 308 de 05 set 2008, que trata sobre a Instru��o dos Procedimentos de Transfer�ncia para a Reserva Remunerada e de Reforma de Policiais Militares com a Ata de Inspe��o de Sa�de, e a fim de dar celeridade ao referido processo de inatividade, especifica os Exames M�dicos a serem submetidos os inativandos e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 212 - 14 Nov 2012
Portaria/PMERJ n�. 495, 08 de novembro de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 090/2012-TJ, referente � Presta��o de Servi�o de Planejamento, Organiza��o e Realiza��o de Concurso P�blico, firmado entre a PMERJ e a EMPRESA IBFC - Instituto Brasileiro de Forma��o e Capacita��o - Bol PM n�. 208 - 08 Nov 2012
Portaria/PMERJ n�. 496, de 21 de novembro de 2012 - Designa Fiscal do contrato n�. 005/2012-DO, referente a presta��o de servi�os de limpeza, asseio e conserva��o nos im�veis ocupados pela PMERJ, que entre si fazem a PMERJ E A Empresa SCMM servi�os de Limpeza e Conserva��o Ltda. - Bol PM n�. 214 - 22 Nov 2012
Portaria/PMERJ n�. 497, 22 de novembro de 2012 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 086/2012-DO, referente a presta��o de servi�o de Assessoria T�cnica em Comunica��o Social, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa Mil Comunica��es Ltda. - Bol PM n�. 215 - 23 Nov 2012
Portaria/PMERJ n�. 498, de 28 de novembro de 2012 - Regulamenta a autoriza��o para aquisi��o de pe�as do Uniforme, Distintivos e Ins�gnias da Corpora��o no com�rcio autorizado
- Bol PM n�. 218 - 28 Nov 2012
Portaria/PMERJ n�. 499, de 28 de dezembro de 2012 - Prorroga o prazo para gozo de f�rias regulamentares relativas ao ano de 2010 at� o m�s de dezembro de 2013 - Bol PM n�. 238 - 28 Dez 2012
Portaria/PMERJ n�. 500, de 22 de janeiro de 2013 - Aprova o Distintivo do Curso B�sico de Intelig�ncia policial Militar (CBintPM) para os Pra�as da PMERJ - Bol PM n�. 015 - 22 Jan 2013
Portaria/PMERJ n�. 501, de 24 de janeiro de 2013 - Designa Fiscal do Contrato n�. 123/2012-DO, referente a presta��o de servi�os de Apoio Administrativo em Unidades da PMERJ, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa CNS Nacional de Servi�os Ltda. - Bol PM n�. 026 - 06 Fev 2013
Portaria PMERJ n�. 502, de 31 de janeiro de 2013 - Designa Comiss�o Permanente de Aliena��o da PMERJ e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 026 - 06 Fev 2013
Portaria/PMERJ n�. 503, 05 de fevereiro de 2013 - Designa gestor do Contrato n�. 045/2012-DO, referente a Presta��o de Servi�o de Loca��o de Ve�culos, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Com�rcio S/A - EBEC - Bol PM n�. 041 - 05 Mar 2013 (Republicada)
Portaria/PMERJ n�. 504, de 06 de fevereiro de 2013 - Alterar o Art. 3� da Portaria/PMERJ n�. 72, de 09 de dezembro de 1983, que regulamenta o gozo de f�rias na Corpora��o - Bol PM n�. 026 - 06 Fev 2013
Portaria/PMERJ n�. 505, 19 de fevereiro de 2013 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 012/2013-DO, referente a Presta��o de Ag�ncia de Viagens, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa ITS Viagens e Turismo - Bol PM n�. 033 - 21 Fev 2013
Portaria/PMERJ n�. 507, de 21 de fevereiro de 2013 - Designa Gestor do Contrato n�. 046/2012-DO, referente a presta��o de Servi�o de Loca��o de Ve�culos, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa FULL LOG Transportes Ltda. - Bol PM n�. 037 - 27 Fev 2013
Portaria PMERJ n�. 508, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a Comiss�o Permanente de Licita��o da PMERJ, e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 038 - 28 Fev 2013
Portaria PMERJ n�. 509, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a 1� Comiss�o de Preg�o da PMERJ, e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 038 - 28 Fev 2013
Portaria PMERJ n�. 510, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a 2� Comiss�o de Preg�o da PMERJ, e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 038 - 28 Fev 2013
Portaria PMERJ n�. 511, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a 3� Comiss�o de Preg�o da PMERJ, e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 038 - 28 Fev 2013
Portaria PMERJ n�. 512, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a 4� Comiss�o de Preg�o da PMERJ, e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 038 - 28 Fev 2013
Portaria PMERJ n�. 513, de 26 de fevereiro de 2013 - Designa Servidores para compor a 5� Comiss�o de Preg�o da PMERJ, e d� outras provid�ncias - Bol PM n�. 038 - 28 Fev 2013
Portaria/PMERJ n�. 514, de 01 de mar�o de 2013 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 074/2011-DO, referente a Presta��o de Servi�o de Manuten��o Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Pe�as, Inspe��es Peri�dicas e Calend�rica, Acess�rios Originais,
Componentes e outros correlatos na Aeronave Bell Huey II, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa Lider Signature S.A. - Bol PM n�. 042 - 06 Mar 2013
Portaria/PMERJ n�. 515, de 06 de mar�o de 2013 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 02/2013-DO, referente a aquisi��o de Valetransporte Eletr�nico (Cart�o Rio Card), para transporte de estagi�rios das unidades da PMERJ, que entre si fazem o estado do Rio de janeiro/PMERJ e a Federa��o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSPOR) - Bol PM n�. 050 - 18 Mar 2013
Portaria/PMERJ n�. 516, de 12 de mar�o de 2013 - Designa Gestor do Contrato n�. 046/PMERJ/2010 e 027/SECC/2011, que entre si fazem a PMERJ e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Servi�os Ambientais Ltda - Bol PM n�. 050 - 18 Mar 2013
Portaria PMERJ n�. 517, de 13 de mar�o de 2013 - Regula a passagem � disposi��o de Policiais Militares para outros �rg�os estranhos � Corpora��o, nos termos do Art. 5�, � 1�, inciso V, do Decreto Estadual n�. 1.320, de 20 de junho de 1977 - Bol PM n�. 047 - 13 Mar 2013
Portaria/PMERJ n�. 518, de 14 de mar�o de 2013 - Designa Fiscal do Contrato n�. 066/2012-DO, que entre si fazem a PMERJ e a EMPRESA Felimpe Higieniza��o em T�xteis e Servi�os T�cnicos Ltda. ME - Bol PM n�. 054 - 22 Mar 2013
Portaria PMERJ n�. 519, de 11 de abril de 2013 - Constitui Comiss�o de Sindic�ncia para cumprir determina��o prevista no Decreto n�. 41.880, de 25 de maio de 2009 - Bol PM n�. 066 - 11 Abr 2013
Portaria/PMERJ n�. 520, 06 de maio de 2013 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 021/2013-DO, referente a presta��o de servi�o de Telefonia M�vel em diversas Unidades da Corpora��o, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa Vivo S/A - Bol PM n�. 080 - 06 Mai 2013
Portaria/PMERJ n�. 521, 06 de maio de 2013 - Designa Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n�. 026/2013-DO, referente a presta��o de servi�o de Telefonia Fixa em diversas Unidades da Corpora��o, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Empresa Telemar Norte Leste S/A - Bol PM n�. 080 - 06 Mai 2013
Portaria/PMERJ n�. 522, de 25 de abril de 2013 - Regula o fluxo de informa��o em processos que enseje despesa com di�ria, passagem a�rea e translado - Bol PM n�. 080 - 06 Mai 2013