Source: http://pedidos.artigo19.org/esferas?sort=ano&order=asc&page=2
Timestamp: 2018-07-23 17:21:44+00:00
Document Index: 96165312

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19']

Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Neste pedido o requerente solicita informações relativas aos procedimentos tomados pelo Brasil para que a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) seja conduzida de forma transparente e com participação da sociedade via consulta p...
Monitoramento da LAI pela CGU no país
Pedido de informação feito à CGU para que informe quais os procedimentos adotados por esse órgão para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no país (âmbito municipal e estadual incluídos).
Material usado pela CGU para treinamento de servidores sobre LAI
Neste pedido a ARTIGO 19 solicita informação sobre o material utilizado pela CGU para treinamento de funcionários públicos com relação à Lei de Acesso à Informação (LAI)
Implementação da LAI na cidade de Valinhos
Neste pedido de informação o Movimento de Transparência e Controle Social da cidade de Valinhos/SP solicita saber quais foram as medidas tomadas para a implementação da LAI no judiciário do município. O foco estava na instalação do SIC e do e-SIC.
Implementação da LAI no MP de Valinhos
Neste pedido de informação o Movimento de Transparência e Controle Social da cidade de Valinhos/SP solicita informação ao Ministério Público da cidade, requerendo saber quais foram as medidas tomadas para a implementação da LAI no ministério público...
Doenças relacionadas à qualidade da água
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre qual o índice de mortalidade por doenças relacionadas à água (falta de água, má qualidade da água, contaminação da água...) no Estado de Pernambuco nos últimos 10 anos. Peço que os dados sejam env...
Verba destinada ao combate à desertificação
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre a verba destinada ao combate à desertificação no Estado de Pernambuco: 1. Nos últimos 5 anos, quanto foi destinado para cada município do Estado de Pernambuco para combate à desertificação? Quais f...
Informações sobre a ação governamental para a Construção de Cisternas para Armazenamento de Água
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre o Projeto/Ação Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Município de Cumaru/PE: 1) Qual foi o valor disponibilizado por ano para desenvolver o projeto na região? 2) Quantas cisternas...
Investimento do Estado de Pernambuco para combate à seca, e quais foram as ações tomadas.
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre quanto foi destinado para cada município do Estado de Pernambuco nos últimos 5 anos para o combate à seca, e quais foram as ações tomadas. Peço que os dados sejam enviados em formato aberto, de pre...
Pedido a respeito do Relatório da ONU sobre Tortura no Brasil
A Conectas pediu à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, em maio de 2012, a publicação do relatório sobre tortura no Brasil, produzido por especialistas, membros do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, após visita ao Brasil. O R...
Instalação de SIC pelo judiciário de Cachoeira Dourada
Pedido que requer informações sobre as medidas tomadas para a implementação do SIC físico e e-SIC no Poder Judiciário localizado em Cachoeira Dourada.
Instalação de SIC no legislativo de Cachoeira Dourada
Neste pedido de informação o requerente solicita saber sobre medidas adotadas para a implementação de SIC físico e e-SIC no âmbito do Poder Legislativo de Cachoeira Dourada.
Instalação do SIC no Ministério Público de Cachoeira Dourada
Neste pedido de informação, o requerente solicita saber sobre medidas adotadas para a instalação de SIC físico e e-SIC pelo Ministério Público localizado no município de Cachoeira Dourada.
Medidas adotadas pelo Ministério das Cidades para regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informação sobre regulamentação da lei de acesso à informação pelo Ministério das Cidades. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de se o ente/órgão já indicou a autoridade máxima respo...