Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12179804/inciso-i-do-artigo-1-da-lei-n-500-de-13-de-novembro-de-1974-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-07-20 19:54:27+00:00
Document Index: 100114806

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 17', 'Artigo 35', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 203', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 17', 'Artigo 35', 'artigo 37', 'artigo 1', 'Artigo 193', 'artigo 17', 'artigo 1', 'artigo 17', 'Artigo 59', 'Artigo 35', 'Artigo 35', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 17', 'artigo 1', 'artigo 35', 'artigo 354']

Art. 1, inc. I da Lei 500/74, São Paulo
Artigo 1º - Além dos funcionários públicos poderá haver na Administração estadual servidores admitidos em caráter temporário: (NR)
I - para o exercício de função -atividade correspondente a função de serviço público de natureza permanente; (NR)
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018
do inciso I do artigo 1º da Lei 500/74, para as funções de Professor II / Eventual, a partir de 22-02-1984, na EEPG Dr... nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei 500/74 e artigo 17 da LC 444/85, para as funções de Professor II, a partir de 22-04... como dispensado nos termos do Artigo 35, Inciso III da Lei 500/74, ...
Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018
nos termos do Inciso I do Artigo 1º da Lei 500/74, conforme Portaria de Admissão para fins de acerto de vida funcional... do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de Professor III – Eventual, a partir de 29-06-1983, na EEPSG. Dr.../08/89. Conforme portaria 37/90, a partir de 12/02/90. Dispensando, com fu...
Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018
da Conceição Silva, RG 9962854-5, Auxiliar de Enfermagem, nos termos do Artigo 1º, Inciso I, da Lei 500/74, c Artigo 203, LC 180/78... de Laboratório, Lei 500/74, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia nos termos dos artigos 65,66 e 67..., Lei 500/74, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, 30 dias de licenç...
Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018
inciso I do artigo 1º da Lei 500 /74 e Decreto 14.673 /80 para, a partir de 12-08-1982, ocupar a função-atividade... inciso I do artigo 1º da Lei 500 /74 e Decreto 14.673 /80 para, a partir de 19-11-1982, ocupar a função-atividade... inciso I do artigo 1º da Lei 500 /74 e Decreto 14.673 /80 para, a partir de 07-10-198...
Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018
º da Lei 500 , de 13-11-1974, e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 444 , de 27-12-1985: - EE.Profª Dionísia Bueno... na Lei 500 /74 – Artigo 35 – Inciso I: - EE Profª Dionísia Bueno Velloso, Port. 010/94, Margareth das Chagas, RG... com o artigo 37 do Decreto 52.833 /08, para fins de regularização de vida funcional,...
Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018
DE ITAPETININGA Portaria do Dirigente Regional, de 17-7-2018 Admitindo: nos termos do inciso I do artigo 1º da lei 500 /74... de Escola, de 17-7-2018 Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 193 da Lei 10.261 /68, alterado pela LC 1196 /13 e § 1º... e § 1º e 2º do artigo 17 da L.C. 444 /85, ADELIA MARIA RODRIGUES CANÇ...
Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018
de 12-02-1987, Professor II, SQF-I-QM. Admitida, com fundamento no Inciso I do art. 1º da Lei 500 /74, Lucia Maria...-I-QM. Admitida, com fundamento no Inciso I do art. 1º da Lei 500 /74, Nicelma da Silva Moraes Portes Barbosa, RG.... 1º da Lei 500 /74, Nicelma da Silva Moraes Portes Barbosa, RG 17.627.892-8, a partir...
Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2018
de vida funcional, admitindo nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei 500, de 13-11-1974, e parágrafo 1º e 2º do artigo 17..., dispensando com fundamento na L.C. 180/78 – Artigo 59 – Inciso I, § 1º, item 1 e Lei 500/74 – Artigo 35 – Inciso I: - EE..., dispensando com fundamento na Lei 500/74 – Artigo 35 – Inciso I, ...
Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018
DE FIGUEIREDO, portador do RG 9.320.471, considerado admitido com fundamento no inciso I do artigo 1º da Lei 500/74...-1980, com fundamento no inciso I do artigo 1º da Lei 500/74 e no inciso IV do artigo 17 do Decreto 14.673/80, na EEPSG... DE FIGUEIREDO, portador do RG 9.320.471, a partir de 01-01-1982, com fundament...
Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018
-1996 página 8, para fazer constar: Admitindo, nos termos do Inciso I do artigo 1º da Lei 500/74 e §§ 1º e 2º do artigo... do inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, da função de Professor I, a partir de 16-08-1976, para fins de acerto de vida..., com fundamento nos incisos I, III, IV e VIII do artigo 354, da Lei 500/74,...
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12179804/inciso-i-do-artigo-1-da-lei-n-500-de-13-de-novembro-de-1974-de-sao-paulo