Source: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=contents&layout=fulltext&data=20181109&idorgao=369
Timestamp: 2019-01-18 23:09:49+00:00
Document Index: 49289936

Matched Legal Cases: ['artigo 523', 'artigo 487', 'artigo 487', 'artigo 921', 'artigo 524', 'artigo 921', 'artigo 357', 'artigo 509', 'artigo 465', 'artigo 465', 'artigo 487', 'artigo 7']

Lista 0528/2018
Lista: 0528/2018 (998)
1 - 0039159-59.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO VIEIRA DA SILVA e outros
Requerente: BRUNA VIEIRA DA SILVA
Requerente: THIAGO VIEIRA DA SILVA
Intimem-se as partes para informarem, no prazo de dez dias, se o crédito objeto desta ação se encontra elencado no plano de recuperação judicial, bem como se o plano foi devidamente homologado. Diligencie-se.
2 - 0038542-60.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: MASPMA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME e outros
Intime-se para ciência do resultado da pesquisa realizada junto ao Bacenjud anexo, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Diligencie-se.
3 - 0003569-55.2011.8.08.0024 (024.11.003569-8) - Monitória
Requerente: COLEGIO NACIONAL LTDA
Requerido: CLEVERTON BARBOSA ROGERIO
4 - 0034340-06.2017.8.08.0024 - Monitória
Réu: DOSSI EDITORA GRAFICA LTDA EPP e outros
Réu: VALDEMIR ROQUE DOSSI
Réu: DOSSI EDITORA GRAFICA LTDA EPP
Réu: MARIA AUGUSTA GALLI
5 - 0025496-38.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIOL INDUSTRIAL LTDA
Requerente: MARIOL INDUSTRIAL LTDA
Executado: VML COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Advogado(a): 210139/SP - MICHEL PETROLLI ALBERICI
6 - 0050313-40.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VITORIA ENVIDRACAMENTO DE VARANDAS LTDA ME
Requerido: PEDRO FERNANDO PEREIRA FRAGA
Alvará eletrônico expedido.
Para que seja possível a pesquisa junto ao TRE-ES (SIEL), por parte deste juízo, necessário que o interessado informe o número do título de eleitor da parte ou data de nascimento e nome da mãe.
Intime-se para tal finalidade.
7 - 0013791-38.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO SISTEMA FINANCEIRO BA
8 - 0029177-50.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA
Executado: UTE MC2 CAMACARI 1 SA e outros
Verifico que foi reconhecida a cisão parcial da empresa executada, razão pela qual as empresas as quais foi distribuído parte do patrimônio da devedora originária foram devidamente citadas, passando a compor o polo passivo da presente ação, entretanto não se manifestaram nos autos.
Posteriormente, comparece a exequente aos autos (fls. 188/197), pugnando pela desconsideração da personalidade jurídica das empresas executadas e, a título de tutela provisória de urgência cautelar, requer bloqueio imediato dos bens dos sócios por meio dos sistemas Bancejud, Renajud e Infojud, tendo este sido indeferido pelo juízo por maio da decisão de fls. 232/verso.
Verifico que na petição de fls. 188/197 o exequente também requereu que fosse oficiado ao TRE para fins de obtenção do endereço dos sócios, todavia, para que seja possível a pesquisa junto ao TRE-ES (SIEL), por parte deste juízo, necessário que o interessado informe o número do título de eleitor da parte ou data de nascimento e nome da mãe.
9 - 0011895-91.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: MARCIA DE CARVALHO AMORIM
10 - 0011492-25.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
Executado: EPIPPHANIO ZAMPROGNO NETO
Lista 0529/2018
Lista: 0529/2018 (999)
1 - 0002684-74.2011.8.08.0013 (013.11.002684-9) - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO CASTELENSE DE TRANSPORTADORES DE CARGA
Litisconsorte Passivo: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
Requerido: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA
Após o transito em julgada da sentença proferida nestes autos, confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, a seguradora ré comparece aos autos depositando espontaneamente o valor de R$105.869,31, todavia o valor exequendo conforme apresentado pelo credor e de R$324.239,45.
Assim determinou este Juízo a intimação para pagamento nos termos do artigo 523 do CPC, eis que o pedido de cumprimento de sentença de fls.302/303, requer o pagamento do valor remanescente não tendo sido oportunizado o pagamento voluntário por parte das rés.
Por tal razão, recebo os embargos apresentados mas lhes nego provimento eis que, a sentença condena ambos os réus ao pagamento sendo que a responsabilidade da seguradora é limitada ao valor da apólice contratada.
2 - 0020571-33.2014.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Chamo o feito a ordem. Trata-se a ação de busca e apreensão em fase de cumprimento de sentença. Revogo o despacho de fl. 107/verso quanto a conversão da presente ação em execução, citação e fixação de honorários advocatícios inerentes à conversão. Intime-se para resultado da pesquisa realizada junto ao Infojud anexo, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Intimem-se. Diligencie-se.
3 - 0008897-24.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALBA REJANE CORREIA FAUSTINI
4 - 0036794-56.2017.8.08.0024 - Imissão na Posse
Requerente: JOAO RAFAEL SILVEIRA CARDOSO e outros
Requerido: AVANILDO DOS SANTOS LIMA
Requerente: IRACI MARIA AZEVEDO CARDOSO
Requerente: JOAO RAFAEL SILVEIRA CARDOSO
5 - 0000097-36.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: JORGE FIRMIANO FILHO
Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO, para tornar em definitivo a liminar ao seu tempo concedida, consolidando a posse plena em favor do banco autor, autorizando a venda do referido veículo.
O presente julgamento resolve o mérito do pedido na forma do inciso I, do artigo 487 do CPC.
Condeno a parte ré, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação imposta, na forma do art. 85, § 2º do CPC vigente, levando-se em consideração, para fixação do percentual, a razoável complexidade da causa e a necessidade de instrução probatória com oitiva de testemunhas em audiência.
6 - 0036542-87.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PABLO BORTOLOTI ZANELATO e outros
Requerido: CONSTRUTURA SA CAVALCANTE LTDA
Requerente: PABLO BORTOLOTI ZANELATO
Requerente: LUCIANA BAPTISTA FALCAO
Isto posto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, com resolução de mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.
Condeno os autores solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do CPC.
7 - 0025302-33.2018.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: CONDOMINIO AREA DE LAZER SUPERQUADRA A
Réu: NEIDE SALGUEIRO BOTELHO LAR DOCE LAR BAR E RESTAURANTE ME
Advogado(a): 12169/ES - ALINE ARRIVABENE RAMOS
Vistos etc. Em detida leitura da decisão proferida pelo Douto Desembargador Relator nos autos do agravo de instrumento 0027445-92.2018.8.08.0024, verifico que tramita junto a 11ª Vara Cível desta Comarca ação de manutenção de posse envolvendo as mesmas partes, tendo esta sido distribuída em 17/08/2018 às 14:07 horas. Assim, ante a flagrante conexão entre as ações e, tendo sido primeiro distribuída a ação de manutenção na posse junto a 11ª Vara Cível desta Comarca, tenho ser este juízo prevento para processar e julgar ambas ações, na forma dos artigos 54, 55 e 59 do CPC. Quanto a decisão liminar proferida nestes autos, cabe ao MM Juiz da 11ª Vara Cível entender ou não pela ratificação da mesma. Remetam-se os autos ao juízo da 11ª Vara Cível desta Comarca, com as baixas de estilo. Intimem-se. Diligencie-se.
8 - 0033494-91.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE FRANCISCO
Litisconsorte Passivo: MARTINELLI ENGENHARIA LTDA
Requerido: FRANCISCO TAYLOR M JUNIOR
O fato do laudo pericial não ter atendido plenamente o interesse da parte, não a torna imprestável ou passivo de nulidade.
Indefiro os quesitos suplementares, uma vez que o laudo trouxe a este juízo os esclarecimentos necessários para o deslinde da controvérsia deduzida nestes autos.
Homologo o laudo pericial juntado aos autos.
Intimem-se as partes para informarem se pretendem a produção de outras provas.
9 - 0007525-06.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MANOEL DE SOUZA
Requerido: ACERTA ODONTOLOGIA INTEGRADA
Para ciência do teor da petição apresentada à fl. 122, nos autos em epígrafe.
10 - 0028810-55.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA SONIA CALDEIRA
Requerido: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CRISTO SALVA
Lista 0530/2018
Lista: 0530/2018 (1000)
1 - 0022627-39.2014.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: IDOIR JOSE DA SILVA
Advogado(a): 20192/ES - MARTON BARRETO MARTINS SALES
Intime-se para ciência do resultado da pesquisa realizada junto ao Infojud anexo, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Diligencie-se.
2 - 0005590-57.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerido: DIGITAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
3 - 0036237-50.2009.8.08.0024 (024.09.036237-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROSELI MARIA DE JESUS
Requerente: ROSELI MARIA DE JESUS
Executado: INTERBRAZIL SEGURADORA S A
Requerido: INTERBRAZIL SEGURADORA S A e outros
4 - 0000565-39.2013.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: VINICIUS RANGEL GOMES e outros
Requerente: SUELEN SOARES E SOARES RANGEL GOMES
Requerente: VINICIUS RANGEL GOMES
5 - 0046225-56.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: ANGELO DA SILVA FERREIRA
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC
6 - 0009753-22.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Intime-se para regularizar sua representação.
7 - 0037544-63.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: REVEN DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Executado: ALONSO POSSATTI ME
Intime-se para ciência do Bacenjud anexo. Lavre-se termo de penhora. Após, intime-se o executado.
8 - 0020335-42.2018.8.08.0024 - Carta Precatória Cível
Requerente: VILAROUCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Requerido: OCTOPUS HOLDING LTDA
Advogado(a): 77857/RJ - JOSE MARCOS GOMES JUNIOR
Desta forma, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 48.
Lista 0531/2018
Lista: 0531/2018 (001)
1 - 1047402-63.1998.8.08.0024 (024.98.007072-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: ASDRUBAL MARTINS SOARES FILHO e outros
Ao embargado para se manifestar .
2 - 0002486-33.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: POWER INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME
Intime-se o exequente para prosseguimento, so bpena de arquivamento a teor do didposto no artigo 921, III do CPC.
3 - 0020057-75.2017.8.08.0024 - Liquidação por Arbitramento
Autor: WESNIL SOUZA ENGELHARDT
Advogado(a): 23060/ES - WESNIL SOUZA ENGELHARDT
4 - 0010933-49.2009.8.08.0024 (024.09.010933-1) - Procedimento Comum
Requerente: ABRAMGE/RJ/ES ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA DE GRUPO DO ESTADO D RJ
Requerido: RAFAEL AON MOYSES e outros
Advogado(a): 15575/ES - BARBARA CHEIBUB DAVID MARIN
Requerido: COOPERATIVA DOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DO ESTADO DO ES
Lista 0532/2018
Lista: 0532/2018 (002)
1 - 0033313-90.2014.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: IVANILZA MONTEIRO TOMAZ
Reconvinte: IVANILZA MONTEIRO TOMAZ
Reconvido: ANTONIO CARLOS BENEZOLI ME
Réu: ANTONIO CARLOS BENEZOLI ME
2 - 0027215-89.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerido: ITAU UNIBANCO HOLDING SA
Não há qualquer afirmativa nos autos de inexistência de débito, razão pela qual homologo os cálculos da contadoria de fls.276/279.
3 - 0008678-79.2013.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Exequente: GEANINE RODRIGUES VIANA
Requerente: GEANINE RODRIGUES VIANA
Executado: ANDRE CLEMENTINO
Requerido: ANDRE CLEMENTINO e outros
Ao exequente para cálculo na forma do artigo 524 do CPC. Intime-se.
4 - 0004405-62.2010.8.08.0024 (024.10.004405-6) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: ZETA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
5 - 0013035-68.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Intime-se o exequente para informar o CPF do executado, uma vez que esta informação não consta nos autos. Diligencie-se.
6 - 0008957-89.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: DYEGO OCTAVIO DIAS DA COSTA
7 - 0038823-84.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: GML VEICULOS LTDA ME e outros
8 - 0005520-84.2011.8.08.0024 (024.11.005520-9) - Procedimento Sumário
Requerido: CLAUDIA ZEFERINO AMARAL
9 - 0031215-69.2013.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL LTDA SA
Requerido: COMPREMO CONSTRUCOES PRE FABRICADAS LTDA
Intime-se o exequente para prosseguimento, sob pena arquivamento a teor do artigo 921, III do CPC.
10 - 0011786-77.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: J F LEITE COSMETICOS LTDA
Advogado(a): 69068/RJ - CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA
Concedo a cada uma das partes o prazo de 15 dias, para alegações finais a começar do autor e em seguida ao réu.
11 - 0031807-11.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: LUCIANA MARIA VICENTE DA SILVA
12 - 0041195-06.2014.8.08.0024 - Usucapião
Requerente: DONATILA MARIA BELOTI
Requerido: ESTRELINHA FUTEBOL CLUBE
Para ciência do teor do ofício de fls. 151/153, nos autos em epígrafe.
Lista: 0533/2018 (003)
1 - 0006739-50.2002.8.08.0024 (024.02.006739-5) - Cumprimento de sentença
Requerido: ANGELA MARIA DE AMORIM-ME
2 - 0019368-65.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO SALVINO SANTOS
Assim, apenas quanto a ação principal, intimem-se as partes para especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Após, sanearei e organizarei o feito, na forma do artigo 357 do CPC.
3 - 0026813-37.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: CLARISSE ESPINDULA DA ROCHA
Intime-se para ciência do resultado da pesquisa realizada junto ao Renajud anexo, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Diligencie-se.
4 - 0016389-33.2016.8.08.0024 - Embargos de Terceiro
Embargante: ALVAREZ E VIEIRA E NUNES E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
PROFERIDA DECISÃO SANEADORA.
5 - 0021616-04.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerido: ROGERIO DA SILVA RESENDE
Vistos etc. Verifico que, de fato, o débito objeto da presente ação foi quitado extrajudicialmente pela parte Ré muito antes do início da fase de cumprimento de sentença, todavia, como a quitação se deu administrativamente, devem ser quitados os valores referentes aos honorários advocatícios de sucumbência fixados na fase cognitiva. Assim, recebo a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado e acolho em parte o pedido formulado, apenas para determinar o prosseguimento desta fase em honorários advocatícios, que devem ser calculados sobre o valor do principal, conforme quitado administrativamente pelo Réu: R$ 6.902,34 (seis mil, novecentos e dois reais e trinta e quatro centavos) – fl. 87. Remetam-se os autos a contadoria para cálculos, nos termos desta decisão. Após, intimem-se as partes. Diligencie-se.
6 - 0013103-47.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA CONCEICAO
Requerido: TINTAS DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA TERRACOR
Advogado(a): 234226/SP - CEZAR AUGUSTO SANCHEZ
Intimem-se as partes para dizer se pretendem a produção de outras provas.
Lista: 0534/2018 (004)
1 - 0028004-88.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELY VICENTE KLEIN
2 - 0006341-44.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: WL EMPREENDIMENTOS LTDA
3 - 0031844-38.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: ROGER DIAS DE FREITAS
Intime-se o autor para que no prazo de 15 dias, retire de cartório a Carta Precatória já expedida, devendo comprovar o seu protocolamento, sob pena de extinção do processo.
4 - 0028915-95.2017.8.08.0024 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: ORTOVIT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Suscitado: ADROALDO NOBREGA FONSECA e outros
Suscitado: FABIO PIMENTEL PEREIRA
Suscitado: ADROALDO NOBREGA FONSECA
Suscitado: GERALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
1. Intimem-se os sócios citados para juntarem procuração outorgando poderes ao Ilustre Patrono, no prazo de dez dias.
2. Intimem-se as partes para especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.
5 - 0015265-44.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CAMPO LOCACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA e outros
Requerido: RS AMARAL COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME e outros
Advogado(a): 160/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Requerente: CAMPO LOCACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA
Requerente: ASSOC DE LOCADORES E LACATARIOS DO LARANJEIRAS AUTO SHOPPING
Requerido: LORENA LUPPI GUIDONI DO AMARAL
Requerido: RENATO SILVA DO AMARAL
Requerido: RS AMARAL COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME
Fica intimado o Dr. CARLOS MAGNO PEISINO OAB/ES 28.479, para comparecer em cartório a fim de assinar a competente contestação apresentada às fls. 85/86, nos autos em epígrafe.
6 - 0008898-09.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ML SERVICOS METALMECANICOS E CONSTRUCOES LTDA
Executado: B E D SANTOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME
7 - 0006538-67.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: RAYANA FERNANDES CEOLIN
Réu: N P PIMENTA JUNIOR ME
8 - 0027194-16.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: GIOVELLI COMERCIO DE PNEUS LTDA e outros
Lista: 0535/2018 (005)
1 - 0041749-43.2011.8.08.0024 (024.11.041749-0) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: GEOVANI GABLER DA ROCHA e outros
2 - 0038072-05.2011.8.08.0024 (024.11.038072-2) - Procedimento Sumário
Requerido: DILMA DE SOUZA LACERDA SANTOS
3 - 0021281-19.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerido: DAVI DOS SANTOS PEREIRA
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC
4 - 0041217-98.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GALVEAS
Requerido: PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BR
Chamo o feito a ordem. Analisando detidamente os autos, verifico ser imprescindível que a presente fase de cumprimento de sentença seja precedida de fase liquidatória, em razão da natureza do objeto, na forma do artigo 509, I, do CPC. Desta forma, determino que seja processada a fase de liquidação de sentença por arbitramento. Nomeio como perito do juízo Moacyr D'Angelo, fixando o prazo de trinta dias para entrega do laudo. Intimem-se as partes da nomeação, bem como para fins do previsto no artigo 465, §1º, do CPC. Intime-se o Sr. Perito para fins do previsto no artigo 465, §2º, do CPC. Apesentada a proposta de honorários, intimem-se as partes na forma do §3º do mesmo dispositivo legal. Não havendo oposição das partes quanto o valor proposto ou, havendo, após a fixação dos honorários por este juízo, intime-se o executado para pagamento (tema 871 do STJ, no julgamento do RESP nº. 1.274.466/SC, representativo da controvérsia, sob a sistemática dos recursos repetitivos). Depositados os honorários, intime-se o Expert para início dos trabalhos periciais. Indefiro, por ora, o pedido de levantamento dos valores supostamente incontroversos, eis que o resultado da perícia pode ser menor que o apontado pela executada. Diligencie-se.
5 - 0002319-11.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DANIEL NAVARRO ELIZEU
Executado: LIBRA CRED FACTORING E FOMENTO M LTDA e outros
Ao exequente para que informe quais as medidas a serem adotadas por este Juíz, pretende que sejam realizadas.
6 - 0019033-75.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: CRISTIANO DE ASSIS SILVA e outros
Embargado: FRIGORIFICO FRILARA LTDA
Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NOS PRESENTES EMBARGOS A EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
7 - 0018332-27.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: GPHD BRASIL LOCADORA LTDA ME
Executado: GPHD BRASIL LOCADORA LTDA ME
8 - 0005041-18.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JARIVAL BORGES DA SILVA
9 - 0007117-20.2013.8.08.0024 - Monitória
Autor: VICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Réu: MULTCARGAS TRANSPORTES LTDA e outros
1. Indefiro o pedido de penhora de veículo gravado com cláusula de alienação fiduciária, na forma do artigo 7º-A, do Decreto Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014.
2. Intime-se para ciência das pesquisas realizadas junto ao Infojud e Renajud, anexos, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias
10 - 0018384-13.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: SIDNEI THOM
11 - 0026452-98.2008.8.08.0024 (024.08.026452-6) - Procedimento Comum
Exequente: MOTOVIA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Requerente: MOTOVIA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Executado: ROSALY DA SILVA
Requerido: ROSALY DA SILVA e outros
Lista 0536/2018
Lista: 0536/2018 (006)
1 - 0002747-47.2003.8.08.0024 (024.03.002747-8) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: WALDIR ARAUJO PEREIRA e outros
Executado: ODETTE ALMENARA DA COSTA
Executado: WALDIR ARAUJO PEREIRA
2 - 0002019-35.2005.8.08.0024 (024.05.002019-2) - Cautelar Inominada
Exequente: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
Requerente: JUAREZ RIBEIRO DA COSTA
Executado: JUAREZ RIBEIRO DA COSTA
Consta depósito efetivado via Bacenjud, não tendo o executado se manifestado.
Para ciência do teor do depósito efetuado à fl. 765, nos autos em epígrafe.
4 - 0037878-63.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PREST AUTO CENTER LTDA ME
5 - 0021623-59.2017.8.08.0024 - Ação Civil Pública
Amicus Curiae: CAIXA DE PREV E ASSIST DOS SERV DA FUND NACIONAL DE SAUDE CAPESESP
Requerente: SINDPREV ES SIND DOS TRAB E TRA FED EM SAU TRAB E PREV NO ES
Advogado(a): 11893/ES - LEONARDO PIZZOL VINHA