Source: http://mirassoldoeste.mt.gov.br/pg.php?area=PUBLICACOESVER&ano=2015
Timestamp: 2019-06-17 17:09:12+00:00
Document Index: 12614449

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 7', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 52', 'ARTIGO 40', 'ARTIGO 40', 'ARTIGO 40', 'ARTIGO 40', 'ARTIGO 8']

C. I. nº 008/2015 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Solicitação de Documentos e informações para elaboração do Parecer da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – 2º Semestre/2014 Abrir arquivo
C. I. nº 769/2015 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Solicitação de Documentos e informações para a realização dos trabalhos de Auditoria de Avaliação de Controles Internos na atividade de logística de medicamentos. Abrir arquivo
C. I. nº 541/2015 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Resposta a C.I. Nº 508/PROC. GERAL/PMMO/2015 Abrir arquivo
C. I. nº 312/2015 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
C. I. nº 451/2015 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Fechamento do exercício de 2014 e documentos e informações para subsidiar a conclusão da elaboração do Parecer da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – 2º Se Abrir arquivo
C. I. nº 770/2015 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Realização dos trabalhos de Auditoria de Avaliação de Controles Internos na atividade de logística de medicamentos Abrir arquivo
C. I. nº 317/2015 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Periodicidade para Atualização da Planta Genérica de Valores do Município Abrir arquivo
C. I. nº 292/2015 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Atualização periódica da Planta Genérica de Valores do Município para subsidiar o cálculo do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis e IPTU – Imposto sobre Propriedade Territ Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 PARA PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – Exercício 2015/2 Abrir arquivo
PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – Exercício 2015/1 Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DEZEMBRO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OUTUBRO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Na qualidade de responsável pel Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO AGOSTO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JULHO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JUNHO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MAIO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ABRIL/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DEZEMBRO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO AGOSTO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JULHO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JUNHO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MAIO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ABRIL/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MARÇO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO FEVEREIRO/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ABRIL/2015 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 012/2015 Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 011/2015 Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 012/2015 Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 011/2015 Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 011/2015 Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 012/2015 Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 012/2015 Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 011/2015 Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 012/2015 - DEZEMBRO Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 012/2015 - DEZEMBRO Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 011/2015 - NOVEMBRO Abrir arquivo
Ata 290 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
ATA 289 - Conselho Municipal de Saúde Abrir arquivo
PORTARIA Nº 482 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 481 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 480 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 479 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 475 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 474 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 473 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 472 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 471 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 466 - NOMEIA ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 465 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O ENCERRAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 446 - INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO, CONDUÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 444 - NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA “SOL PARA TODOS” CRIADO POR FORÇA DA LEI Nº 1257 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 432 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 415 - SUBSTITUI MEMBRO E RETIFICA A PORTARIA Nº 215/2014 QUE NOMEIA O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITO SAMUEL GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 414 - NOMEIA ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 413 - INSTITUI E CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MADEIRAS USADAS DESTINADAS A DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 412 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 408 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 407 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 406 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 405 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 399 - AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE MT, PROVENIENTES DO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL Abrir arquivo
PORTARIA Nº 398 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 387 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E PARA REALIZAR LEILÃO NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.341 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.340 - REGULAMENTA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SEMI-ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE Abrir arquivo
LEI Nº 1.339 - DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JOVENS DE 15 A 29 ANOS COMPROVADAMENTE CARENTES, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOCULTURAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E D Abrir arquivo
LEI Nº 1.338 - DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.279 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.337 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.336 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.335 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 919/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á APAE-MIR, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.334 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Abrir arquivo
LEI Nº 1.333 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.332 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 915/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á APROMÚSICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.331 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.330 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.329 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.328 - DISPÕE SOBRE O RE-ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, A REGULAMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, TRAFEGO E TRANSITO DE VEÍCULOS PESADOS E A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSÍVAS PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS DE DUAS RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.327 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.326 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.325 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.324 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.323 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.322 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.321 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.320 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2005, ALTERADA PELA LEI Nº 1.174/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBICO NAS AGENCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 010/2015 - OUTUBRO Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 010/2015 - OUTUBRO Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 010/2015 - OUTUBRO Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS 010/2015 - OUTUBRO Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS 010/2015 - OUTUBRO Abrir arquivo
REUNIÃO 014 ORDINÁRIA DEZEMBRO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 013 ORDINARIA NOVEMBRO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 012 EXTRAORDINARIA OUTUBRO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 011 ORDINÁRIA OUTUBRO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 010 ORDINÁRIA SETEMBRO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 009 ORDINÁRIA AGOSTO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 008 ORDINÁRIA JULHO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 007 ORDINÁRIA JUNHO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 006 ORDINÁRIA MAIO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 005 ORDINÁRIA ABRIL 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 004 ORDINÁRIA MARÇO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 003 EXTRAORDINÁRIA FEVEREIRO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 002 ORDINÁRIA FEVEREIRO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 001 ORDINÁRIA JANEIRO 2015 Abrir arquivo
REUNIÃO 014 ORDINÁRIA AGOSTO 2014 Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 011/2015 - NOVEMBRO Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 010/2015 - OUTUBRO Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 009/2015 - SETEMBRO Abrir arquivo
ATA 288 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
ATA 287 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
ATA 286 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
ATA 285 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
ATA 284 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
ATA 283 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 012 - DEZEMBRO 2015 Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 012/2015 - DEZEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 011/2015 - NOVEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 012/2015 - DEZEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 011/2015 - NOVEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 012/2015 - DEZEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 011/2015 - NOVEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS 012/2015 - DEZEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS 011/2015 - NOVEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS 012/2015 - DEZEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS 011/2015 - NOVEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS 009/2015 - SETEMBRO Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 010/2015 -OUTUBRO Abrir arquivo
DECRETO Nº 2938 - ALTERA DECRETO 2931 RECESSO 2015 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2931 - RECESSO 2015 - Reeditado Abrir arquivo
DECRETO Nº 2931 - RECESSO 2015 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2930 - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 010/2015 Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 009/2015 Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 010/2015 Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 009/2015 Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 010/2015 Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 009/2015 Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 010/2015 Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 09/2015 Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 011 - NOVEMBRO 2015 Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 010 - OUTUBRO 2015 Abrir arquivo
EDITAL DE PUBLICACAO 042-2015 - RREO 5º BIMESTRE DE 2015 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2882 - CANCELA EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR 2014 - NÃO PROCESSADOS – À LIQUIDAR, DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO DE EMBALAGENS; CONFORME TERMO DE RESCISÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 073/2014; E CONFORME Abrir arquivo
PORTARIA Nº 386 - NOMEIA ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 381 - DETERMINA A UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TACÓFRAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 378 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 367 - INSTITUI E CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TELHAS USADAS DESTINADAS A DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 366 - NOMEIA ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 348 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 340 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 337 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 336 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2015, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 335 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 331 - SUSPENDE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ITENS CONSTANTES DO ANEXO II DO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO (LEI Nº 134/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2846 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2904 - Autoriza Desbloqueio Em Dotações Com Contingenciamento No Decreto 2890 De 18/09/2015 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2901 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ROTARY, DISTRITO 4.440 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2899 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DO SAEMI – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
DECRETO Nº 2893 - PRORROGA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2891 - ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO 2790 QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2887 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DO SAEMI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
DECRETO Nº 2890 - Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Mirassol D'Oeste-MT, e dá outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2885 - CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Abrir arquivo
DECRETO Nº 2879 - APROVA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 18 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, COMPLEMENTO ALIMENTAR E FRALDAS DESCARTÁVEIS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2876 - Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 1279 de 19 de Dezembro de 2014 Abrir arquivo
DECRETO N° 2860 - “Regulamenta o item 21 do Art. 56 da Lei Complementar n° 134/2013 e dá outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2909 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.298 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO COMO LOGOMARCA OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE MIRASSOL D’ OESTE, FICANDO ESTABELECIDO COMO TIMBRE OFICIAL DO MUNÍCIPIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.323 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.319 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE RATEIO REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM ALVORADA DE QUE TRATA O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA-PROPAP Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 009/2015 - SETEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 009/2015 - SETEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 009/2015 - SETEMBRO Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS 009/2015 - SETEMBRO Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 009/2015 - SETEMBRO Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 009/2015 - SETEMBRO Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 008/2015 Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 008/2015 Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 08/2015 Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 008/2015 - AGOSTO Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 008/2015 Abrir arquivo
Edital 023/2015 - Audiência Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015 Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 008/2015 - AGOSTO Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 008/2015 - AGOSTO Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 008/2015 - AGOSTO Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS 008/2015 - AGOSTO Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 008/2015 - AGOSTO Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS 008/2015 - AGOSTO Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 008 - AGOSTO 2015 Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 007/2015 Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 006/2015 Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 005/2015 Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 004/2015 Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 003/2015 Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 002/2015 Abrir arquivo
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 001/2015 Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 007/2015 Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 006/2015 Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 005/2015 Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 004/2015 Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 003/2015 Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 002/2015 Abrir arquivo
REPASSES RECEBIDOS 001/2015 Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 007/2015 Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 006/2015 Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 005/2015 Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 004/2015 Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 003/2015 Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 002/2015 Abrir arquivo
REPASSES CONCEDIDOS 001/2015 Abrir arquivo
PREGAO 059/2015 - AQS GENEROS ALIMENTICIOS E LIMPEZA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 319 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 318 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 317 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 316 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 315 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 314 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 313 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 312 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 311 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 310 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 309 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 308 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 307 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 306 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PREGAO ELETRONICO 008/2015 - AQS MATERIAL SEGURANÇA TRANSITO Abrir arquivo
PREGAO 058/2015 - SERV. DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Abrir arquivo
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO 2014 - INDIVIDUALIZADO Abrir arquivo
RREO 2015 Abrir arquivo
RGF 2015 Abrir arquivo
BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 07/2015 Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 06/2015 Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 05/2015 Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 04/2015 Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 03/2015 Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 02/2015 Abrir arquivo
DIÁRIAS CONCEDIDAS 01/2015 Abrir arquivo
PREGAO 057/2015 - AQS PEÇAS E SERVIÇOS MAQUINAS PESADAS OBRAS E AGRICULTURA Abrir arquivo
PREGAO 056/2015 - AQS PEÇAS PARA VEICULOS DO MUNICIPIO Abrir arquivo
DECRETO Nº 2846 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
PREGAO 055/2015 - AQUIS CHAPAS DE AÇO E TINTA TRANSITO Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 007/2015 - JULHO Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 006/2015 - JUNHO Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 005/2015 - MAIO Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 004/2015 - ABRIL Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 003/2015 - MARÇO Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 002/2015 - FEVEREIRO Abrir arquivo
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO 001/2015 - JANEIRO Abrir arquivo
DECRETO N° 2860 - “Regulamenta o item 21 do Art. 56 da Lei Complementar n° 134/2013 e dá outras providências”. Abrir arquivo
RELAÇÃO DE SALARIOS POR CARGO 2015 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2870 - LEI N.1318 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2869 - LEI N.1317 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2868 - LEI N.1316 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2866 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2865 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2864 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2861 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2858 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2857 - LEI N.1312 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2855 - LEI N.1313 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2852 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2851 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2850 - LEI N.1279 -Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2849 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2844 - LEI N.1309 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2843 - LEI N.1307 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2842 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2841 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2840 - LEI N.1304 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2839 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2838 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2837 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2834 - LEI N.1303 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2833 - LEI N.1302 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2832 - LEI N.1301 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2831 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2829 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2826 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2825 -LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2822 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2821 - LEI N.1297 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2820 - LEI N.1296 - ABRE orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2819 - LEI N.1295 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2815 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2814 - LEI N.1293 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2813 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2812 - LEI N.1292 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2811 - LEI N.1291 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2810 - LEI N.1289 -ABRE orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2808 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2807 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2805 - LEI N.1286 -Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2804 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2802 - LEI N.1283 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2801 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2800 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2797 - LEI N.1282 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2795 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2793 - LEI N.1279 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2786 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
CONVITE 005/2015 - REFORMA PARCIAL PAÇO MUNICIPAL Abrir arquivo
PORTARIA Nº 290 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 284 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 283 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 282 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 280 - INSTITUI E CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TELHAS USADAS DESTINADAS A DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 272 - EXONERA E DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 271 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 257 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 256 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 255 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 250 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 249 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 248 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 247 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 246 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 245 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 244 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 243 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.318 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.317 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.316 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.315 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O ROTARY CLUB DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2873 - INSTITUI FICHA DE CADASTRO PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANOIPTU DE QUE TRATA O INCISO VI DO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2015-CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Abrir arquivo
DECRETO Nº 2871 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2866 - PRORROGA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 007/2015 - JULHO Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 006/2015 - JUNHO Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 005/2015 - MAIO Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 004/2015 - ABRIL Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 003/2015 - MARÇO Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 002/2015 - FEVEREIRO Abrir arquivo
LOTACIONOGRAMA 001/2015 - JANEIRO Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 007/2015 - JULHO Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 005/2015 - MAIO Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 006/2015 - JUNHO Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 004/2015 - ABRIL Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 003/2015 - MARÇO Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 002/2015 - FEVEREIRO Abrir arquivo
SERVIDORES DE FERIAS 001/2015 - JANEIRO Abrir arquivo
LDO 2016 - LEI Nº 1.314 DE 15 DE JULHO DE 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 007/2015 - JULHO Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 006/2015 - JUNHO Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 005/2015 - MAIO Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 004/2015 - ABRIL Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 003/2015 - MARÇO Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 002/2015 - FEVEREIRO Abrir arquivo
SERVIDORES EFETIVOS 001/2015 - JANEIRO Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 007/2015 - JULHO Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 006/2015 - JUNHO Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 005/2015 - MAIO Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 004/2015 - ABRIL Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 003/2015 - MARÇO Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 002/2015 - FEVEREIRO Abrir arquivo
SERVIDORES CONTRATADOS 001/2015 - JANEIRO Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS - 007/2015 - JULHO Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS - 006/2015 - JUNHO Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS - 005/2015 - MAIO Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS - 004/2015 - ABRIL Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS - 003/2015 -MARÇO Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS - 002/2015 - FEVEREIRO Abrir arquivo
SERVIDORES CEDIDOS - 001/2015 - JANEIRO Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS - 007/2015 - JULHO Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS - 006/2015 - JUNHO Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS - 005/2015 - MAIO Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS - 004/2015 - ABRIL Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS - 003/2015 - MARÇO Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS - 002/2015 - FEVEREIRO Abrir arquivo
SERVIDORES COMISSIONADOS - 001/2015 - JANEIRO Abrir arquivo
LEI ORGANICA ATUALIZADA Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 007 - JULHO 2015 Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 006 - JUNHO 2015 Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
Lei-Complem. 010.99 - Plano de Carreira Abrir arquivo
Lei Comp. 026 - PCCV Magistério Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Abrir arquivo
Concorrencia Publica 001/2015 - Permissao de uso PARQUE de espaço publico no parque giulia imperatori Abrir arquivo
PREGAO 054/2015 - ÁGUA MINERAL E GÁS. Abrir arquivo
PREGAO 053/2015 - AQUISIÇAO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA AUXILIO FUNERAL Abrir arquivo
PREGAO 052/2015 - AQUISIÇÃO MATERIAIS SERVIÇOS PARA PROJ. RENASCENDO AS AGUAS Abrir arquivo
TOMADA DE PREÇO 005/2015 - OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL EDSON A. A. TAMANDARÉ Abrir arquivo
DECRETO Nº 2859 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SEPULTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 005 - MAIO 2015 Abrir arquivo
DECRETO N° 2856 - Regulamenta o item 21 do Art. 56 da Lei Complementar n° 134/2013 e dá outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2854 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASSOL D´OESTE-SAEMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2853 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRASSOL D'OESTE/MT Abrir arquivo
PREGAO ELETRONICO 007/2015 - AQS MATERIAIS PARA CURSOS ASSIST SOCIAL Abrir arquivo
PREGAO 049/2015 - AQS CARTUCHOS DE TINTA TONNER FOTOCOPIAS ENCADERNACAO Abrir arquivo
PREGAO 048/2015 - AQS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM Abrir arquivo
CONVENIO 003/2015 - Termo de convenio que entre si celebram o Municipio de Mirassol e a Associação Beneficente Mercedária Santo Antonio tendo como favorecido o Centro Social Joao Paulo ll Abrir arquivo
PORTARIA Nº 242 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO PROPAP – PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 241 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FPAP – FUNDO DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PREGAO ELETRONICO 006/2015 - AQUIS GERADORES DE ENERGIA A DIESEL PARA UNIDADES DE SAUDE Abrir arquivo
PREGAO 047/2015 - AQUIS DE SERVIÇOS SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA EVENTOS Abrir arquivo
PREGAO 046/2015 - AQUIS MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES DEPTO ESPORTES Abrir arquivo
LEI Nº 1.313 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.312 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.311 - “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PREGAO 045/2015 - AQS FRETE TRANSPORTE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Abrir arquivo
PREGAO 044/2015 - SERV REPAROS EQUIPAMENTOS UNIDADES SAUDE Abrir arquivo
LEI Nº 1.310 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTEMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PREGAO ELETRONICO 004/2015 - MATERIAL PERMANENTE Abrir arquivo
PREGAO 040/2015 - AQUIS EMULS ASFALT E MAT REPAROS VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS Abrir arquivo
PREGAO 042/2015 -SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇAO Abrir arquivo
PREGAO 043/2015 - AQS MATERIAIS E SERVIÇOS PARA PROJETO PRODUTOR DE AGUAS Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 004 - ABRIL 2015 Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 003 - MARÇO 2015 Abrir arquivo
PREGAO ELETRONICO 005/2015 - AQUIS VEICULOS GABINETE E SECRETARIAS Abrir arquivo
PREGAO 041/2015 - AQS SERVIÇOS MOTONIVELADORA RETRO E TRATOR HORAS Abrir arquivo
PREGAO ELETRONICO 003/2015 - AQUIS LUMINARIAS DE LED E MATERIAIS ELETRICOS Abrir arquivo
PREGAO ELETRONICO 002/2015 - AQUIS MEDICAMENTOS E MATERIAIS SAUDE Abrir arquivo
PREGAO 037/2015 - CONTRATAÇAO DE EMPRESA SERVIÇOS SAUDE MENTAL CAPS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2847 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 164 - CONSTITUI COMISSÃO PARA EFETUAR REGULAMENTAÇÃO DA LEI 095/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍ Abrir arquivo
PORTARIA Nº 168 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 170 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 171 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 177 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 183 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 184 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 185 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PONTE DO ZAP, NO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, POR EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 197 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
LEI Nº 1.309 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.308 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.307 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.306 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.305 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2014 QUE INSTITUI A CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, DENOMINADO CIDA_ADÃO E DÁ OUTRAS PROV Abrir arquivo
LEI Nº 1.304 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
Convite 003/2015 - CONSTRUCAO GALPAL METALICO NA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES ASSENT ROSELI NUNES Abrir arquivo
TOMADA DE PREÇO 003/2015 - CONSTRUÇAO SALA DE AULA ANEXO PRE ESCOLA N S APARECIDA ROSELI NUNES Abrir arquivo
Tomada de Preço 004/2015 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHO TUTELAR - LOCAL DAS PROVAS Abrir arquivo
Edital 003/2015 - Audiência Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014 Abrir arquivo
RGF - ANEXO 7 - 3º QUAD. 2014 Abrir arquivo
RGF - ANEXO 6 - 3º QUAD. 2014 Abrir arquivo
RGF - ANEXO 5- 3º QUAD. 2014 Abrir arquivo
RGF - ANEXO 3 - 3º QUAD. 2014 Abrir arquivo
RGF - ANEXO 4 - 3º QUAD. 2014 Abrir arquivo
RGF - ANEXO 2 - 3º QUAD. 2014 Abrir arquivo
RGF - ANEXO 1 - 3º QUAD. 2014 Abrir arquivo
Edital 001/2015 - RREO 6º BIM 2014 E RGF 3º QUAD 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 9 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 14 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 13 - 3º BIM. 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 12 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 11 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 8 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 7 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 6 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 5 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 4 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 3 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 2 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
RREO - ANEXO 1 - 6º BIM 2014 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2825 - LEI N.1279 Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2822 - LEI N.1279 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2821 - LEI N.1297 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2820 - LEI N.1296 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2819 - LEI N.1295 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2815 - LEI N.1279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2814 - LEI N.1293 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2813 - LEI N.1279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2812 - LEI N.1292 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2811- LEI N.1291 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2810 - LEI N.1289 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2808 - LEI N.1279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2807 - LEI N.1279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2805 - LEI N.1286 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2804 - LEI N.1279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2802 - LEI N.1283 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2801 - LEI N.1279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2800 - LEI N.1279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2797 - LEI N.1282 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2795 - LEI N.1279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2793 - LEI N.1279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
DECRETO Nº 2786 - LEI N.1279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
LEI Nº 1.303 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.302 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.301 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PREGAO 036/2015 - AQUISICAO SERVICOS SINAL INTERNET SEM LIMITE DE TRAFEGO Abrir arquivo
PREGAO 035/2015 - AQUIS SERVICOS E PECAS BOMBAS HIDRAULICAS Abrir arquivo
PREGAO 034/2015 - SRP AQUIS SERVICOS E PECAS RETIFICA VEICULOS E MAQ Abrir arquivo
PREGAO 033/2015 - AQUIS SERVICOS E PECAS POSTO DE MOLAS VEICULOS Abrir arquivo
PREGAO 032/2015 - AQS MATERIAIS E SERVIÇOS PARA PROMOCAO DE EVENTOS Abrir arquivo
PREGAO 031/2015 - AQS SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO AR CONDICIONADO Abrir arquivo
PREGAO 030/2015 - AQUIS PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTO ELETRICA Abrir arquivo
PREGAO 029/2015 - AQS UNIFORMES E CAMISETAS SEC SAUDE E OBRAS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR - LISTA DOS INSCRITOS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 163 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 162 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 161 - ALTERA PORTARIA Nº 543/2015 QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 160 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 159 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 158 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 157 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/99, PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 156 - SUSPENDE LICENÇA PREMIO E EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 155 - PROMOVE POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 154 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 153 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 152 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 151 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 150 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 149 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 148 - NOMEIA ENCARREGADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 147 - INSTITUI E CONSTITUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR/MULTIFUNCIONAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 146 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 145 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DO PROJETO ABRINDO HORIZONTES NO AMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 144 - CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 142 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 141 - PROMOVE POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 139 - NOMEIA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROTOCOLO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 138 - NOMEIA SECRETÁRIO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 137 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 136 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 135 - RETORNA SERVIDORAS PARA FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 134 - AFASTA SERVIDORES PARA RECEBER BENEFÍCIO DO INSS QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 131 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 130 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nª 127 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 126 - CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 124 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 122 - EXONERA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 121 - PROMOVE POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 120 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 119 - DESIGNA SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA, CONCEDE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 118 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 117 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 115 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 112 - REGISTRA LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 111 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 110 - CONCEDE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 108 - CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 106 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 105 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 104 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 103 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 107 - CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 101 - DESIGNA SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CONCEDE INCENTIVO DE TRASLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 100 - DESIGNA SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CONCEDE INCENTIVO DE TRASLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 098 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 097 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 096 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 095 - CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 094 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 092 - NOMEIA ENCARREGADO DA SEÇÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS, LOGÍSTICA E ALMOXARIFADO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 091 - NOMEIA ENCARREGADO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 090 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 089 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 088 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 087 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MIRASSOL D´OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 083 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 084 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 082 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 078 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/99, PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 077 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 076 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 075 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 074 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 072 - NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROTOCOLO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 071 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 070 - DESIGNA SERVIDORAS PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 069 - NOMEIA SUPERVISORA PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL , SERVIDORAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 068 - EXONERA DA FUNÇÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOMEIA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 067 - AFASTA SERVIDORES PARA RECEBER BENEFÍCIO DO INSS QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 066 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 065 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 063 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 061 - PROMOVE POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 060 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 059 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 058 - NOMEIA ENCARREGADA DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 057 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/99, PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 056 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 055 - RETORNA SERVIDORES PARA FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 052 - REGISTRA FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 051 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 049 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 048 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 041 - CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 042 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 040 - EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 039 - CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 035 - DESIGNA SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CONCEDE INCENTIVO DE TRASLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 032 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 031 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 030 - EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 029 - RETORNA SERVIDORAS PARA FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - Resultado Final - Homologado Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - DECRETO 2836/2015 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002 Abrir arquivo
PORTARIA Nº 028 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 027 - NOMEIA CONTÍNUO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 026 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/99, PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 023 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 021 - CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 020 - CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 018 - EXONERA DO CARGO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 017 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 016 - CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 015 - CONCEDE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 013 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
LEI Nº 1.296 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.294 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLIC Abrir arquivo
LEI Nº 1.293 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.292 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.291 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.290 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” DE INCENTIVO AO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.289 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA HELENA II - APRASHE Abrir arquivo
LEI Nº 1.288 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a Abrir arquivo
LEI Nº 1.285 - DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
DECRETO Nº 2830 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO IPTU E DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
DECRETO Nº 2824 - DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
EDITAL Nº 02/2015 - PUBLICAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO 2014 Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - Resultado Final retificado Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - EDITAL COMPLEMENTAR 008/2015 - RETIFICADA RESULTADO Abrir arquivo
PREGAO ELETRONICO 001/2015 - COMPLEMENTACAO DE DESCRICAO DOS ITENS Abrir arquivo
PREGAO 028/2015 - AQS MADEIRAS PARA PONTES Abrir arquivo
PREGAO 027/2015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUINHOS DE DIVERSÃO PARA INSTALAÇÃO NA CASA DE ACOLHIMENTO RENASCER, NO PARQUE GIULIA IMPERATORI, NO CRAS, NAS ESCOLAS, NAS CRECHES E NAS PRAÇAS PÚBL Abrir arquivo
PREGAO 024/2015 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DE MEIO FIO Abrir arquivo
PREGAO ELETRONICO 001/2015 - AQS DE KITS ESCOLARES Abrir arquivo
PREGAO 026/2015 AQUISIÇÃO MATERIAL ELETR. E BRINQUEDOS P PROJ. CIDO-ADÃO Abrir arquivo
PREGAO 023/2015 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO S 10 Abrir arquivo
LDO 2016 - Publica relatório em cumprimento ao Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE ESTAGIO - EDITAL COMPLEMENTAR 007/2015 - RESULTADO FINAL Abrir arquivo
RESOLUÇÃO Nº 004/2015 - DISPOE SOBRE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA AVALIAR E SELECIONAR CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MIRASSOL DOESTE Abrir arquivo
CHAMADA PUBLICA 001/2015 - AGRICULTURA FAMILIAR Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE ESTAGIO - EDITAL COMPLEMENTAR 006/2014 - PUBLICA GABARITO OFICIAL Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE ESTAGIO - GABARITO PRELIMINAR Abrir arquivo
TOMADA DE PREÇO 002/2015 - CONSTRUÇAO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO AO IDOSO Abrir arquivo
PREGAO 021/2015 - NITROGENIO Abrir arquivo
PREGAO 022/2015 - LAVAGEM DE VEICULOS Abrir arquivo
PREGAO 020/2015 - AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E RECARGAS Abrir arquivo
GABARITO PRELIMINAR Abrir arquivo
LEI Nº 1.300 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - CONVOCA OS CANDIDATOS PARA PROVA Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS RETIFICADO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - RECURSOS HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - ANEXO I I - Relação de Inscritos INDEFERIDOS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - ANEXO I - Relação de Inscritos DEFERIDOS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO - Edital 002/2015 - HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES Abrir arquivo
PREGAO 018/2015 - ELETRECISTA Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTAGIO - Edital 002/2015 Abrir arquivo
TOMADA DE PREÇO 001/2015 - REFORMA DA ESCOLA INEDI Abrir arquivo
PREGAO 014/2015 - AQS DE LOUSAS DE VIDRO P ESCOLAS Abrir arquivo
PREGAO 010/2015 - CONTRATACAO SERVICOS ASSESSORIA TECNICA E CONTABIL Abrir arquivo
PORTARIA Nº 133 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 132 - NOMEIA ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PONTE DO RIO DO BUGRES Abrir arquivo
PORTARIA Nº 129 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 128 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 125 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVÉL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
DECRETO Nº 2823 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.299 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264/2014 QUE Institui o Programa RECUPERAAÇÃO, município de Mirassol D´Oeste e dá outras providências Abrir arquivo
PORTARIA Nº 123 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR REAL ESTOQUE DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 116 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 114 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 113 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, PARA O MANDATO DE 15/04/2015 À 15/04/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 109 - DISPÔE SOBRE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE Abrir arquivo
PREGAO 017/2015 - AQS UNIFORMES SEC EDUCACAO Abrir arquivo
PORTARIA Nº 099 - CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CATALOGAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 093 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.297 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.295 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 150 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO PROFESSOR DE QUE TRATA A LEI COMPELMENTAR Nº 026/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 149 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO I-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2818 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE “INSTITUI AS REGRAS DE CADASTRAMENTO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PRECUP Abrir arquivo
DECRETO Nº 2817 - Decreto de Convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mirassol D’Oeste MT Abrir arquivo
DECRETO Nº 2816 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊ PARA ANÁLISE DE PROJETOS DESTINADOS AO PROGRAMA PROPAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
DECRETO Nº 2806 - DESIGNA NOVA DATA PARA EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO DE ACORDOS REFERENTES À CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DE QUE TRATA O DECRETO 2794/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PREGAO 013/2015 - SRP AQ MATERIAL GRAFICO SEC DIVERSAS Abrir arquivo
PREGAO 015/2015 - MERENDA ESCOLAR Abrir arquivo
PREGAO 012/2015 - AQS BOLSAS DE COLOSTOMIA ILEOSTOMIA DIURESE PARA SECRETARIA SAUDE Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO TELEFONE DE CONTATO DOS CANDIDATOS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - ANEXO UNICO DO DECRETO DE HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO 01 2015 Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - DECRETO 2798 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01 2015 Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - ANEXO UNICO DO EDITAL DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO FINAL Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - EDITAL DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO FINAL Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - SEXTO TERMO DE RETIFICAÇÃO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - ANEXO UNICO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO - RETIFICADO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - ANEXO II DO EDITALVDE RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS,TITULOS E PRATICAS - TITULOS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - ANEXO II DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - ANEXI I DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015/ EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - ANEXO III DO EDITAL DE RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS,TITULOS E PRATICAS - PRATICA Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - ANEXO I DO EDITAL DE RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS,TITULOS E PRATICAS - OBJETIVA Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS,TITULOS E PRATICAS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - QUARTO TERMO DE RETIFICAÇÃO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITO PRELIMINAR RETIFICADO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRATICA Abrir arquivo
PREGAO 011/2015 - ALIMENTAÇÃO Abrir arquivo
CONVENIO N° 001/2015 - TERMO DE CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D OESTE-MT E A APROMÚSICAASSOCIAÇÃO MIRASSOL D OESTE COM MÚSICA E CIDADANIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 034 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 086 - NOMEIA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 085 - EXONERA DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 079 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 073 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA GEO-OBRAS, REFERENTES ÀS OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 064 - NOMEIA ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO LARANJEIRAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 062 - INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir arquivo
PORTARIA Nº 054 - INCLUI DISPOSITIVO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 005/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1659/ Abrir arquivo
PORTARIA Nº 053 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 047 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 046 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 045 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 044 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
PORTARIA Nº 033 - CONSTITUI COMISSÃO PARA EFETUAR REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 025 - NOMEIA ASSESSOR JURIDICO PARA SAEMISERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 024 - EXONERA ASSESSORA JURIDICA DA SAEMI- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 022 - NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 019 - REFIFICA VALORES CONSTANTES DA PORTARIA 005/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1659/2006 Abrir arquivo
LEI Nº 1.287 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIA, E PODER LEGISLATIVO Abrir arquivo
LEI Nº 1.286 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROGRAMA “SOL PARA TODOS” DE QUE TRATA A LEI 1.257 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.014 E Abrir arquivo
LEI Nº 1.284 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 1.282 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.283 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 1.281 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.282 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.281 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.279/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
DECRETO Nº 2803 - ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2799 - DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DE ITEM NO INCISO IV CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2788/2015 QUE INSTIUI OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS DE MIRASSOL D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Abrir arquivo
DECRETO Nº 2796 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS REFERENTES AO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO EM MIRASSOL D'OESTE-MT, INCLUSÃO DE ITEM AO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2792 - PRORROGA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 002 - FEVEREIRO 2015 Abrir arquivo
FOLHA DE PAGAMENTO 001 - JANEIRO 2015 Abrir arquivo
PREGAO 009/2015 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES Abrir arquivo
PREGAO 004/2015 - AQUS PNEUS CAMARAS PROTETORES E SERVICOS PARA VEICULOS EM GERAL Abrir arquivo
PREGAO 007/2015 - AQUIS SERVIÇOS DE TAPEÇARIA COM COLOCACAO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEC DIVERSAS Abrir arquivo
PREGAO 006/2015 - SERV DE REPAROS EQUIPAMENTOS UNIDADES SAUDE Abrir arquivo
PREGAO 005/2015 - CONTRATACAO SERVICOS NA AREA TRIBUTARIA E ASS. TEC. Abrir arquivo
DECRETO Nº 2794 - DESIGNA DATA PARA REALIZAÇÃO DA QUINZENA DE CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PREGAO 003/2015 - AQUISIÇÃO DE LEITE E FRALDAS DESCARTÁVEIS Abrir arquivo
PREGAO 002/2015 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS CAPITAL Abrir arquivo
PREGAO 001/2015 - SERVIÇOS DE GUNCHO Abrir arquivo
PORTARIA Nº 012 - NOMEIA INTERINAMENTE DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 011 - EXONERA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 010 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TITULOS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - ANEXO UNICO DO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇOES/ PÓS-RECURSO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - ANEXO UNICO DO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇOES Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇOES/ PÓS-RECURSO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇOES Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - EDITAL DE PRORROGAÇAO DAS INSCRIÇOES Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - EDITAL DE INCLUSÃO DE INSENÇOES Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO Abrir arquivo
PORTARIA Nº 006 - CONSTITUI COMISSÃO PARA EFETUAR ESTUDOS DE READEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
PORTARIA Nº 005 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1659/2006. Abrir arquivo
PORTARIA Nº 001 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO O CONTROLE DOS INSUMOS E MATERIAIS ELETRICOS APLICADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Abrir arquivo
DECRETO Nº 2790 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Abrir arquivo
DECRETO Nº 2789 - “Estabelece os valores de mão-de-obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no Município de Mirassol D´Oeste Abrir arquivo
DECRETO Nº 2788 - INSTITUI OS PREÇOS E TARIFAS PÚBLICAS DE QUE TRATA O §3º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR 134/2013 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2787 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - FORMULARIO DE CADASTRO DE TITULOS Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - EDITAL DE DEFERIMENTO DAS ISENÇOES Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO 001/2015 - EDITAL DE ABERTURA Abrir arquivo
CONVENIO 005/2013 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT E A APAE-MIR, PARA FINS DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Abrir arquivo
CONVENIO 007/14 - Termo de Convenio que Celebram entre si o Municipio de Mirassol D'oeste e a Associaçao da Casa de Acolhimento a criança Renascer, para os fins que especifica. Abrir arquivo
CONVÊNIO 003/2013 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 003/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO, PARA FINS DE TRANSFERENCIA DE RECUSRSO Abrir arquivo
CONVÊNIO 001/2013 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÉNIO N° 001/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT E A FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL-FIS, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Abrir arquivo
TELEFONES E ENDEREÇOS DOS ORGÃOS MUNICIPAIS Abrir arquivo