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Timestamp: 2017-10-18 11:06:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 219', 'Artigo 220', 'Artigo 221', 'Artigo 218', 'Artigo 229', 'Artigo 218', 'Artigo 107', 'Artigo 139', 'Artigo 191', 'Artigo 183', 'Artigo 186', 'Artigo 213', 'Artigo 225', 'Artigo 1', 'Artigo 231', 'Artigo 222', 'Artigo 335', 'artigo 335', 'artigo 335', 'artigo 231', 'artigo 335', 'Artigo 231', 'artigo 335', 'artigo 335', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

MANUAL DOS PRAZOS PROCESSUAIS: A CONTAGEM DOS PRAZOS NO NOVO CPC 1. MUDANÇAS GERAIS APLICÁVEIS A TODOS OS PRAZOS PROCESSUAIS: - PDF
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Benedicta Bicalho Lisboa
1 MANUAL DOS PRAZOS PROCESSUAIS: A CONTAGEM DOS PRAZOS NO NOVO CPC 1. MUDANÇAS GERAIS APLICÁVEIS A TODOS OS PRAZOS PROCESSUAIS: Mudança no modo de contagem dos prazos: A partir do novo CPC, os prazos processuais somente serão contados em dias úteis, e não mais de forma corrida, como era antigamente. Esta regra aplica-se somente aos prazos processuais, que é todo aquele que decorre de um fato processual (prazo para cumprir uma decisão, prazo para peticionar, contestar, recorrer, impugnar laudo, impugnar arrematação, etc.). Ex.: O prazo é contado a partir de segunda-feira até sexta-feira, e no final de semana para a contagem, a qual irá retornar novamente na próxima segunda-feira. Ainda, caso haja um feriado no meio do prazo, a contagem igualmente deve ser suspensa, para que retorne no próximo dia útil. Observação: Esta regra só se aplica aos prazos em dia. Não se aplica aos prazos em mês e ano. Previsão: Artigo 219: Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis. Parágrafo Único: O disposto neste artigo aplica-se somente aos prazos processuais. A partir do novo CPC, passa a ser regulamentada a questão da suspensão dos prazos no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro. Durante este período, não correrão prazos, não serão realizadas audiências, e tampouco sessões de julgamento. Não são férias do Poder Judiciário, a parte pode peticionar, pode ser proferida sentença e etc., no entanto, os prazos só começam a correr depois do dia 20 de janeiro. Previsão: Artigo 220: Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. Parágrafo Segundo: Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento. Outra novidade do novo CPC é a inclusão de outro fundamento para a suspensão dos prazos processuais: Os prazos processuais ficarão suspensos durante a execução de programas instituídos pelo Poder Judiciário para conciliação das partes. O que suspende são os prazos e não o processo em si. Previsão: Artigo 221, Parágrafo Único: Suspendem-se os prazos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judiciário para promover a autocomposição, incumbindo aos tribunais especificar, com antecedência, a duração dos trabalhos. 1
2 O novo CPC acaba com as discussões jurisprudenciais acerca dos atos praticados prematuramente, ou seja, praticados antes do início do prazo. A partir de agora, se o ato é praticado antes do início do prazo ele é tempestivo, logo não há mais que se falar em ratificação do recurso, ou em recurso prematuro. Portanto, cai por terra a Súmula 418, do STJ, que menciona que É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação. Previsão: Artigo 218, Parágrafo Quarto: Será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. Art , 5º Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação. Prazos quando há litisconsortes com advogados distintos: No novo CPC, continua existindo a dobra do prazo para os litisconsortes com advogados distintos. No entanto, a mudança é que agora há previsão expressa de que os advogados não podem ser do mesmo escritório de advocacia. Esta questão era bastante controvertida na jurisprudência. Observação 1: A regra da dobra dos prazos só se aplica para autos físicos; se o processo for eletrônico, não haverá prazo em dobro. Observação 2: A dobra dos prazos deixa de existir se um dos réus for revel. Previsão: Artigo 229: Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento. Parágrafo Primeiro: Cessa a contagem do prazo em dobro se, havendo apenas 2 (dois) réus, é oferecida defesa por apenas um deles. Parágrafo Segundo: Não se aplica o disposto no caput aos processos em autos eletrônicos. O CPC de 73 estabelecia que, em sendo omissos a lei e o juiz, a parte somente era obrigada a comparecer em juízo, se a intimação fosse antecedida de 24hrs. A partir do novo CPC este prazo é majorado para 48hrs. O prazo é razoável, até para a parte procurar advogado se for o caso. Previsão: Artigo 218, Parágrafo Segundo: Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 (quarenta e oito) horas. 2
3 Carga rápida: a carga rápida para tirar cópias do processo foi regulamentada de forma mais minuciosa pelo novo CPC. Agora o prazo da carga rápida é de até 6hs e não 1hs como antigamente. Previsão: Artigo 107, Parágrafo Terceiro: Na hipótese do 2o, é lícito ao procurador retirar os autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, independentemente de ajuste e sem prejuízo da continuidade do prazo. O novo CPC deixa claro que o Juiz pode dilatar prazos, na hipótese de entender que o prazo legal não seria suficiente para a prática do ato, no caso concreto. No entanto, o Código também deixa claro que é vedado ao Juiz reduzir os prazos. Previsão: Artigo 139: O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: Inciso VI: VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito. Parágrafo Único: A dilação de prazos prevista no inciso VI somente pode ser determinada antes de encerrado o prazo regular. O Código traz uma grande mudança, que é a possibilidade de as partes fixarem um calendário processual para os prazos processuais, que nada mais é do que um agendamento do processo. Assim, pode ficar estabelecida, por exemplo, qual será a data da oitiva da testemunha, qual será a data da produção da prova pericial, qual será a data da publicação da sentença, e etc. Este calendário processual é celebrado pelas partes e pelo juiz, ou seja, é um calendário negociado, e não imposto pelo juiz. Ainda, ele pode ser estabelecido em qualquer momento (na instrução, na execução, etc.), e pode envolver todos os atos do processo. A vantagem é que, uma vez estabelecido o calendário processual, ele dispensará a intimação das partes. Previsão: Artigo 191: De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso. Parágrafo Primeiro: O calendário vincula as partes e o juiz, e os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionais, devidamente justificados. Parágrafo Segundo: Dispensa-se a intimação das partes para a prática do ato processual ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido designadas no calendário. Prazos especiais dos entes públicos e do Ministério Público: O novo CPC simplificou esta questão. A partir de agora, o prazo é dobrado para qualquer manifestação dos entes públicos ou do Ministério Público. Antigamente, para cada manifestação tinha uma regra, sendo que para determinadas manifestações o prazo era quádruplo, e para 3
4 outras manifestações era em dobro. Este prazo dos entes públicos é em dias, portanto, aplica-se a regra da contagem apenas em dias úteis. Ainda, cumpre referir que o prazo somente será em dobro, salvo se a lei previr um prazo específico diferente. Exemplo: O ECA estabelece que o prazo para o Ministério Público recorrer é 10 dias, então neste caso não se aplica o prazo em dobro. O CPC estabelece que o Ministério Público tem 30 dias para parecer quando atua como fiscal da ordem pública, logo neste caso igualmente não se aplica o prazo em dobro. Previsão: Artigo 183: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. Parágrafo Segundo: Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.. O novo CPC também estendeu expressamente esta regra do prazo dobrado para os núcleos de prática jurídica das faculdades de direito reconhecidas, e para as entidades que prestam assistência jurídica. Previsão: Artigo 186, Parágrafo Terceiro: O disposto no caput aplica-se aos escritórios de prática jurídica das faculdades de Direito reconhecidas na forma da lei e às entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública. Fusos horários e processo eletrônico: Quando o processo é eletrônico, o advogado tem até às 24hs do último dia do prazo para praticar o ato processual. Se o fuso horário da cidade onde o advogado se encontra não é o mesmo fuso horário do Tribunal no qual ele vai protocolizar a peça, deve ser considerado o horário do Tribunal perante o qual vai praticar o ato, e não o horário do local onde está o advogado. Previsão: Artigo 213, Parágrafo Único: O horário vigente no juízo perante o qual o ato deve ser praticado será considerado para fins de atendimento do prazo. No novo CPC, deixa-se claro que a renúncia aos prazos deve ser expressa, não se admitindo renúncia tácita aos prazos. Esta questão não era clara no antigo CPC, embora já fosse a posição da doutrina. Previsão: Artigo 225: A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa. Quando a parte for recorrer e tiver feriado local, cabe ao recorrente comprovar a existência do feriado local, sob pena de intempestividade do recurso. Esta regra está na 4
5 parte de recursos, mas vale para todo prazo, se a pessoa vai contestar, também deve observar. Previsão: Artigo 1.003, Parágrafo Sexto: O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso. Quando o ato vai ser praticado pela parte, e não pelo advogado, o termo inicial do prazo é a data em que a parte for comunicada acerca da determinação judicial. Previsão: Artigo 231, Parágrafo Terceiro: Quando o ato tiver de ser praticado diretamente pela parte ou por quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediação de representante judicial, o dia do começo do prazo para cumprimento da determinação judicial corresponderá à data em que se der a comunicação. (Exemplo: pagar a sentença é prazo para parte e não para advogado). No CPC de 73, havia uma previsão de que, nas comarcas onde for difícil o transporte, o juiz poderia prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais de 60 (sessenta) dias. No novo CPC este período foi majorado para 02 (dois) meses. Previsão: Artigo 222: Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 (dois) meses. 2. PRAZO DA CONTESTAÇÃO: O prazo da contestação continua sendo de 15 (quinze) dias. Previsão: Artigo 335, caput: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, (...). Conforme dito acima, se o réu for o Ministério Público, ente público, réu representado judicialmente por defensor público, ou litisconsorte com advogado diferente do outro litisconsorte e de escritório distinto, o prazo é de 30 (trinta) dias. O termo inicial da contestação vai depender de cada caso, sendo que existem algumas hipóteses: A) O réu é citado para comparecer na audiência de conciliação inicial e, tanto ele quanto o autor, têm interesse na composição. Ambas as partes comparecem na audiência e, no entanto, não é possível a composição. Neste caso, o termo inicial do prazo da contestação será o dia da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação 5
6 B) O réu é citado para comparecer na audiência de conciliação inicial e, no entanto, alguma das partes não comparece na audiência (por desinteresse ou por impossibilidade de comparecimento). Neste caso, o termo inicial do prazo da contestação também será o dia da audiência de conciliação ou mediação. Atentar neste caso para a possibilidade de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, 8º); Previsão: Inciso I, do artigo 335: da audiência de conciliação ou mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. C) O autor apresenta a petição inicial e informa que não tem interesse na composição e na realização de audiência de conciliação. O réu é citado para comparecer na audiência e, no entanto, apresenta petição informando que também não tem interesse na realização da audiência de conciliação. Neste caso, o termo inicial do prazo da contestação será o dia do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação; Observação1: A audiência somente será cancela se ambas as partes concordarem. Se o autor informar na petição inicial que tem interesse na composição, não adianta o réu apresentar petição pedindo o cancelamento, pois a audiência ocorrerá de qualquer forma. Observação 2: Este pedido de cancelamento da audiência realizado pelo réu, deve ser apresentado até 10 (dez) dias antes da audiência (art. 334, 5º). Previsão: Inciso II, do artigo 335: do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, 4º, inciso I. D) Se a audiência inicial de conciliação não for marcada, nos casos, por exemplo, em que não se admite autocomposição, o termo inicial do prazo da contestação será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo que foi feita a citação. Previsão: Inciso III, do artigo 335: prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. Artigo 231: Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação 6
7 ou a intimação for por oficial de justiça; III - a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando ela se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria; IV - o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz, quando a citação ou a intimação for por edital; V - o dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação ou a intimação for eletrônica; VI - a data de juntada do comunicado de que trata o art. 232 ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação ou a intimação se realizar em cumprimento de carta; VII - a data de publicação, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; VIII - o dia da carga, quando a intimação se der por meio da retirada dos autos, em carga, do cartório ou da secretaria. Se há litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes, caso contrário, haverá a audiência de conciliação. Neste caso, o termo inicial do prazo da contestação será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. Previsão: 1º, artigo 335: No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, 6º, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. Se não for designada a audiência inicial de conciliação, por tratar-se de direito que não se admite a autocomposição e, havendo litisconsórcio passivo, o autor desistir da ação em relação a réu não citado, o prazo para contestação correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Previsão: 2º, artigo 335: Quando ocorrer a hipótese do art. 334, 4º, inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. 3. PRAZOS DOS RECURSOS: No novo CPC, há uma unificação dos prazos recursais, de modo que o prazo de todos os recursos passa a ser de 15 (quinze) dias, contados da publicação da decisão, com exceção dos embargos de declaração, que permanece sendo de 05 (cinco) dias. Atentar para o fato de que se contam somente os dias úteis (art. 219). 7
8 Previsão dos Embargos de Declaração: Artigo 1.023: Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. Previsão de prazo dos demais recursos: Artigo 1.003: O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão. 1º: Os sujeitos previstos no caput considerar-se-ão intimados em audiência quando nesta for proferida a decisão. 2º: Aplica-se o disposto no art. 231, incisos I a VI, ao prazo de interposição de recurso pelo réu contra decisão proferida anteriormente à citação. 4º: Para aferição da tempestividade do recurso remetido pelo correio, será considerada como data de interposição a data da postagem. 5º: Executados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias. 6º O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato da interposição do recurso. BIBLIOGRAFIA: DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 17ª ed. v. 1. Salvador: Ed. Jus Podivm, Novo código de processo civil anotado / OAB Porto Alegre: OAB RS,
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