Source: http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=sinief-ajustes-todos
Timestamp: 2014-10-25 21:06:19+00:00
Document Index: 26388048

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 40', 'artigo 7', 'artigo 53', 'artigo 21', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 17', 'artigo 53', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 49', 'artigo 70', 'artigo 86', 'artigo 80', 'artigo 5', 'artigo 80', 'artigo 10', 'artigo 80', 'artigo 85', 'artigo 80', 'artigo 19', 'artigo 70', 'artigo 54', 'artigo 16']

AJUSTES SINIEF - �NDICE GERAL - http://www.cosif.com.br/
Ano XVI - S�o Paulo, 25 de outubro de 2014
Tweet AJUSTES SINIEF - �NDICE GERAL
LEGISLA��O E NORMAS DO ICMS - CONV�NIO SINIEF S/N DE 15/12/1970
SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMA��ES ECON�MICO FISCAIS
AJUSTES SINIEF - �NDICE GERAL
AJUSTES SINIEF DE 1988
Ajuste SINIEF 02/1988 - Altera a reda��o do artigo 10 do SINIEF
Ajuste SINIEF 01/1988 - Acrescenta dispositivo ao do Conv�nio SINIEF, para permitir aos Estados e ao Distrito Federal dispensarem o visto pr�vio nas Notas Fiscais de remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus
AJUSTES SINIEF DE 1987
Ajuste SINIEF 05/1987 - Altera a reda��o do artigo 40 do Conv�nio SINIEF s/n de 15/12/1970
Ajuste SINIEF 04/1987 - Acrescenta o � 3� ao artigo 7� e d� nova reda��o ao caput do artigo 53 do SINIEF
Ajuste SINIEF 03/1987 - Revoga o � 6� do artigo 21 do SINIEF
Ajuste SINIEF 02/1987 - Fixa prazo para utiliza��o de impressos de documentos fiscais
Ajuste SINIEF 01/1987 - Altera a reda��o do artigo 40 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1986
Ajuste SINIEF 05/1986 - D� nova reda��o ao artigo 40 e seus par�grafos 1�, 3� e 4� do SINIEF
Ajuste SINIEF 04/1986 - D� nova reda��o ao � 3� do artigo 17 do SINIEF
Ajuste SINIEF 03/1986 - Altera os artigos 80, 81 e 82 do Conv�nio SINIEF/1970 e revoga os Ajustes SINIEF 01/1972, 02/1974 e 03/1976
Ajuste SINIEF 02/1986 - D� nova reda��o ao artigo 53 do SINIEF
Ajuste SINIEF 01/1986 - Altera a reda��o do � 6� do artigo 21 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1985
Ajuste SINIEF 03/1985 - Altera o � 4� do art. 64 do SINIEF
Ajuste SINIEF 02/1985 - Revoga o Ajuste SINIEF 02/1978
Ajuste SINIEF 01/1985 - Acrescenta par�grafo ao artigo 21 do SINIEF - Ver Ajuste SINIEF 01/1986
AJUSTES SINIEF DE 1984
Ajuste SINIEF 01/1984 - Altera o artigo 49 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1982
Ajuste SINIEF 01/1982 - Altera o n�mero 2 do � 3� do artigo 70 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1981
Ajuste SINIEF 03/1981 - Prorroga por prazo indeterminado o disposto no AJUSTE/SINIEF n� 02/72
Ajuste SINIEF 02/1981 - Autoriza a simplifica��o das obriga��es acess�rias de estabelecimentos considerados de pequeno porte
Ajuste SINIEF 01/1981 - Prorroga prazo de dispensa para entrega das Relações de Saída e Entrada de Mercadorias Previstas no SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1980
Ajuste SINIEF 01/1980 - Acrescenta disposi��es aos artigos 11, 53 e 70 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1979
Ajuste SINIEF 02/1979 - Prorroga, até 31 de dezembro de 1981 o disposto no AJUSTE/SINIEF n� 02/72
Ajuste SINIEF 01/1979 - Acrescenta c�digo num�rico ao artigo 86 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1978
Ajuste SINIEF 04/1978 - Altera procedimento de dep�sito fechado quanto � emiss�o de Nota Fiscal, extingue o Demonstrativo de Cr�dito de Equipamentos Industriais e suspende a obrigatoriedade da apresenta��o das rela��es de Entradas e Sa�das de Mercadorias - Veja o Ajuste SINIEF 01/1981
Ajuste SINIEF 03/1978 - Aprova os novos modelos dos Livros Registro de Apura��o do IPI e do ICM, modelos 8 e 9, assim como da Guia de Informa��o e Apura��o do ICM
Ajuste SINIEF 02/1978 - Estabelece hip�tese de subs�rie distinta de Nota Fiscal nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos comerciais, no varejo - Revogado pelo Ajuste 02/1985
Ajuste SINIEF 01/1978 - Prorroga, até 31/12/1979 o disposto no AJUSTE/SINIEF n� 02/72
AJUSTES SINIEF DE 1977
Ajuste SINIEF 02/1977 - Prorroga prazo para entrega da Guia de Informa��es e Apura��o do ICM, modelo 3, relativa ao ano base de 1976
Ajuste SINIEF 01/1977 - Prorroga prazo para vigência do AJUSTE SINIEF 01/76
AJUSTES SINIEF DE 1976
Ajuste SINIEF 04/1976 - Disp�e sobre os registros fiscais das opera��es interestaduais beneficiadas com a redu��o de base de c�lculo do ICM, concedida pelo Conv�nio ICM 44/76
Ajuste SINIEF 03/1976 - Altera a reda��o do artigo 80 do SINIEF - Revogado pelo Ajuste 03/1985
Ajuste SINIEF 02/1976 - Prorroga para o exercício de 1977 o disposto no AJUSTE/SINIEF 2/72, de 23 de novembro de 1972
Ajuste SINIEF 01/1976 - Disp�e sobre o C�digo Fiscal de Opera��es e Normas Explicativas que se refere o artigo 5� do Conv�nio SINIEF/1970
AJUSTES SINIEF DE 1975
Ajuste SINIEF 03/1975 - Prorroga para o exercício de 1976 o disposto no AJUSTE/SINIEF 2/72
Ajuste SINIEF 02/1975 - Altera a reda��o do artigo 80 do SINIEF - Revogado pelo Ajuste 03/1976
Ajuste SINIEF 01/1975 - Acrescenta �� ao artigo 10 do SINIEF
AJUSTES SINIEF DE 1974
Ajuste SINIEF 02/1974 - Acrescenta os �� 8�, 9�, 10 e 13 ao artigo 80 do SINIEF
Ajuste SINIEF 01/1974 - Prorroga para o exercício de 1975 o disposto no AJUSTE/SINIEF 2/72
AJUSTES SINIEF DE 1973
Ajuste SINIEF 04/1973 - Acrescenta o � 6� ao artigo 85 do SINIEF
Ajuste SINIEF 03/1973 - Estabelece que os documentos fiscais, para as opera��es relacionadas com a concess�o do cr�dito de exporta��o, obedecer�o ao disposto na legisla��o federal pertinente
Ajuste SINIEF 02/1973 - Prorroga, até 31.12.74, o disposto no Ajuste SINIEF 02/72, de 23.11.72, que disciplina a escritura��o do livro Registro de Controle da Produ��o e do Estoque - modelo 3
Ajuste SINIEF 01/1973 - Facultas �s Secretarias de Fazenda das unidades federativas a impress�o da Nota Fiscal, modelo 1, e da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2
AJUSTES SINIEF DE 1972
Ajuste SINIEF 02/1972 - Disciplina a escritura��o do livro Registro de Controle da Produ��o e do Estoque - modelo 3 - durante o exerc�cio de 1973
Ajuste SINIEF 01/1972 - Acrescenta �� 8�a 13 ao artigo 80 do SINIEF e estabelece outras provid�ncias
AJUSTES SINIEF DE 1971
Ajuste SINIEF 07/1971 - Acrescentar o � 8� ao artigo 19 e o � 5� ao artigo 70 do SINIEF
Ajuste SINIEF 06/1971 - Prorroga o prazo da obrigatoriedade de utiliza��o do livro Registro de Controle da Produ��o e do Estoque
Ajuste SINIEF 05/1971 - Altera o artigo 54 do SINIEF
Ajuste SINIEF 04/1971 - Atribui compet�ncia para a concess�o de regime especial a contribuinte sujeito, simultaneamente, �s legisla��es do ICM e IPI. Revogado, a partir de 21.12.72, pelo Conv�nio AE-09/1972
Ajuste SINIEF 03/1971 - Disp�e sobre a supress�o de indica��o constante no modelo da Nota Fiscal - modelo 1
Ajuste SINIEF 02/1971 - Fixa prazo at� 01.10.71, para implanta��o das medidas previstas no SINIEF
Ajuste SINIEF 01/1971 - Altera a reda��o do artigo 16 do SINIEF e retira do modelo da Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 2) a indica��o impressa "SUBS�RIE"