Source: http://european-convention.europa.eu/PT/sessplen_all/sessplen_allf7f9.html?lang=PT
Timestamp: 2018-01-21 12:41:11+00:00
Document Index: 85570638

Matched Legal Cases: ['Artigo 32', 'artigo 2', 'artigo 42', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 31']

Sessões plenárias Assuntos principais Debates Documentos preparatórios
9-10 de Julho de 2003 - Sessão de encerramento Synthèse Elementos da intervenção do Presidente Giscard d'Estaing no final da sessão da Convenção de 10 de Julho de 2003 (em francês)
4 de Julho de 2003 - Relatório oral do Presidente sobre a sessão do Conselho Europeu de 20 de Junho
- Debate sobre as reacções ao doc. CONV 802/03 (CONV 821/03) e versão revista (doc. CONV 836/03) Synthèse Projecto de Constituição, Volume II - Projecto revisto de texto das Partes II, III e IV
Reacções ao projecto de redacção constante do documento CONV 802/03 - Análise
Projecto de Constituição - Volume II
11-13 de Junho de 2003 - Apresentação do texto revisto de toda a Parte I, precedido do preâmbulo, e acompanhado do Protocolo relativo ao papel dos parlamentos nacionais e do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. Synthèse Versão revista da Parte I
5-6 de Junho de 2003 - Debate sobre :
- Parte I (Títulos I a III e V a IX)
- Protocolos sobre o papel dos parlamentos nacionais e a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade
- Parte IV (Disposições gerais e finais) Synthèse Projecto de Constituição, Volume I - Texto revisto da Parte I
30-31 de Maio de 2003 - Debate sobre os projectos em matéria de cooperação reforçada
- Debate sobre os projectos em matéria de : 1- Governação económica 2- Recursos próprios e processo orçamental
- Debate sobre os projectos de Parte II e de Parte III da Constituição Synthèse Cooperações reforçadas - Artigo 32.º-B, Título V, Parte I, e artigos I a P, Parte II, da Constituição
Projecto de Constituição, Volume I, Texto revisto da Parte I
15-16 de Maio de 2003 - Método de trabalho da Convenção durante a sua fase final e processo de estabelecimento de consensos
- Debate sobre os projectos de artigos relativos às Instituições (Parte I . Título IV)
- Debate sobre os projectos de artigos relativos à Acção Externa e Defesa Synthèse Moção sobre sessões suplementares da Convenção, apresentada nos termos do artigo 2.º dos métodos de trabalho da Convenção
Instituições - Projecto de artigos do Título IV da Parte I da Constituição
Projecto de artigos sobre a acção externa do Tratado Constitucional
24-25 de Abril de 2003 - Apresentação do novo projecto de articulado
- Debate sobre o projecto de articulado relativo ao:
a) Título VI: A vida democrática da União
b) Título IX: A União e os Estados vizinhos da Parte I do Tratado Constitucional
- Debate sobre o projecto de articulado relativo:
a) ao Título X: Pertença à União da Parte I do Tratado Constitucional
b) à Parte III: Disposições gerais e finais Synthèse Vida democrática da União
Ficha analítica das propostas de alteração relativas à vida democrática da União:- Projectos de artigos relativos à Parte I da Constituição, Título VI (artigos 33.º a 37.º)
Título IX:A União e a sua envolvente
Reacções ao projecto de artigo 42.º ( A União e a sua envolvente) - Análise
Título X:Pertença à União
Ficha de análise das propostas de alteração relativas à pertença à União Projecto de artigos do Título X da Parte I (artigos 43.º a 46.º)
3-4 de Abril de 2003 - Debate sobre o projecto de articulado no domínio da liberdade, segurança e justiça.
- Apresentação do projecto de articulado sobre: Título VI: A vida democrática da União, Título IX: A União e os Estados vizinhos, Título X: A pertença à União da Parte I do Tratado Constitucional, Parte Três: Disposições Gerais e Finais
- Debate do projecto de articulado no domínio das Finanças Synthèse Espaço de liberdade, de segurança e de justiça - Projecto do artigo 31.º (Parte I) - Projecto dos artigos da Parte II
Ficha de análise das propostas de alterações relativas ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça: Projecto de artigo 31.º (Parte I) e projecto de artigos da Parte II
Finanças da União: projecto de artigos 38.º a 40.º
Reacções ao projecto de artigos 38.º a 40.º do Tratado Constitucional (Finanças da União) - Análise
17-18 de Março de 2003 - Apresentação dos projectos de artigo sobre: finanças da União; iberdade, segurança e justiça
- Debate sobre os projectos de arts. 24.º e segs
- Debate sobre: projecto de protocolo sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade, projecto de protocolo sobre o papel dos parlamentos nacionais Synthèse Finanças da União:projecto de artigos 38.º a 40.º
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça - Projecto do artigo 31.º (Parte I) - Projecto dos artigos da Parte II
Reacções ao projecto de artigos 24.º a 33.º do Tratado Constitucional - Análise
Reacções ao projecto de protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade - Análise
Reacções ao projecto de protocolo relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia - Análise
5 de Março de 2003 - Debate sobre os projectos de artigos 8.º a 16.º Synthèse Reacções ao projecto de artigos 1.º a 16.º do Tratado Constitucional - Análise
Projecto de artigos 1.º a 16.º do Tratado Constitucional
27-28 de Fevereiro de 2003 - Apresentação dos projectos de artigos 24.º e seguintes, relativos aos instrumentos
- Debate sobre os projectos de artigos 1.º a 16.º Synthèse Projecto de artigos 24.º a 33.º do Tratado Constitucional
Projecto de protocolos relativos:
- à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade
- ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
Reacções ao projecto de artigos 1.º a 16.º do Tratado Constitucional - Análise
6-7 de Fevereiro de 2003 - Apresentação pelo Praesidium do projecto de um primeiro grupo de artigos da Parte I do Tratado Constitucional
- Apresentação por Giorgos Katiforis do relatório do Grupo de Trabalho sobre a Europa Social
- A dimensão regional e local Synthèse Projecto de artigos 1.º a 16.º do Tratado Constitucional
Relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Europa Social (Grupo XI)
Corrigendum : Relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Europa Social (Grupo XI)
A dimensão local e regional na Europa
20-21 de Janeiro de 2003 - O funcionamento das instituições Synthèse O funcionamento das instituições
20 de Dezembro de 2002 - Acção externa : discussão do relatório do Grupo VII, presidido por Jean-Luc Dehaene
- Defesa : discussão do relatório do Grupo VIII, presidido por Michel Barnier Synthèse Relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Acção Externa (Grupo VII)
Relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Defesa (Grupo VIII)
5-6 de Dezembro de 2002 - Simplificação dos procedimentos e dos instrumentos: debate sobre o relatório do Grupo de Trabalho IX, presidido por G. Amato
- Constituição do Grupo de Trabalho XI sobre a Europa Social
- Segurança e Justiça: debate sobre o relatório do Grupo de Trabalho X, presidido por J. Bruton Synthèse Relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Simplificação dos Procedimentos Legislativos e dos Instrumentos
Grupo de Trabalho sobre a Europa Social, projecto de mandato
Relatório final do Grupo de Trabalho sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
7-8 de Novembro de 2002 - Coordenação das políticas económicas
a) Debate sobre o relatório do Grupo VI, presidido por K. Hänsch
b) Debate sobre a Europa Social
- Competências complementares : debate sobre o relatório do Grupo V, presidido por H. Christophersen Synthèse Relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Governação Económica (Grupo VI)
Moções apresentadas ao Praesidium nos termos dos artigos 2.º e 15.º dos Métodos de Trabalho
Questionário para o debate sobre as questões sociais
Relatório final do Grupo V
28 de Outubro de 2002 - Anteprojecto de tratado constitucional
- Papel dos parlamentos nacionais : Discussão do relatório do Grupo de Trabalho sobre os Parlamentos Nacionais (Grupo IV), presidido por Gisela Stuart
- Carta dos Direitos Fundamentais : Discussão do relatório do Grupo de Trabalho II, presidido por António Vitorino Synthèse Anteprojecto de tratado constitucional
Relatório final do Grupo de Trabalho sobre os Parlamentos Nacionais (Grupo IV)
Relatório final do Grupo II
3-4 de Outubro de 2002 - Personalidade jurídica da União : Discussão do relatório do Grupo III
- Subsidiariedade : Discussão do relatório do Grupo I Synthèse Relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Personalidade Jurídica (Grupo III)
Conclusões do Grupo de Trabalho I sobre o Princípio da Subsidiariedade
12-13 de Setembro de 2002 - Simplificação dos instrumentos e dos procedimentos Synthèse Instrumentos jurídicos:sistema actual
Procedimentos legislativos (incluindo o processo orçamental):- Situação actual
11-12 de Julho de 2002 - Acção Externa da UE
- Apresentação de relatório pela Convenção dos Jovens Synthèse
Texto final adoptado pela Convenção Europeia dos Jovens Documento para o debate sobre a Acção Externa da UE
24-25 de Junho de 2002 - Auscultação da sociedade civil Synthèse Síntese de contributo para o Fórum
6-7 de Junho de 2002 - spaço de liberdade, de segurança e de justiça: papel da União e dos Estados-Membros
- Papel dos parlamentos nacionais na arquitectura europeia Synthèse Justiça e assuntos internos - ponto da situação e problemática geral
Papel dos parlamentos nacionais na arquitectura europeia
23-24 de Maio de 2002 - Modo como a União Europeia desempenha as suas missões, eficácia e legitimidade Synthèse Delimitação de competências entre a União Europeia e os Estados-Membros - Sistema actual, problemáticas e vias a explorar
Instrumentos jurídicos: sistema actual
15-16 de Abril de 2002 - Missões da União Europeia Synthèse Descrição do actual limite de delimitação de competências entre a União Europeia e os Estados-Membros
21-22 de Março de 2002 - «O que se espera da União Europeia?» Synthèse
28 de Fevereiro de 2002 - Sessão inaugural Synthèse Alocuções inaugurais
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