Source: https://pt.scribd.com/document/199660941/Saresp-2012-4-Resolucao-Se-72
Timestamp: 2019-12-13 01:05:19+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'artigo 1', 'Artigo 5', 'artigo 1', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'artigo 9', 'artigo 8', 'artigo 9', 'Artigo 13', 'artigo 9', 'artigo 8', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17']

Saresp 2012 4 Resolucao Se 72 | Escolas | Middle Schools
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Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Dirio Oficial Poder Executivo - Seo I So Paulo, 122 (125) 29 e 30
Resoluo SE 72, de 4-7-2012
Dispe sobre a realizao das provas de avaliao relativas ao Sistema de Avaliao de Rendimento Escolar do Estado de So Paulo SARESP/2012
O Secretrio da Educao, considerando que: o Sistema de Avaliao de Rendimento Escolar do Estado de So Paulo - SARESP, como instrumento de avaliao externa das unidades escolares de diferentes redes de ensino paulistas, oferece indicadores de extrema relevncia para subsidiar a tomada de decises dos educadores que nelas atuam; esse instrumento de avaliao externa viabiliza, para cada rede de ensino, a possibilidade de comparao entre os resultados do SARESP e aqueles obtidos por meio de avaliaes nacionais, como o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica SAEB e a Prova Brasil; os resultados do SARESP, por comporem o IDESP ndice de Desenvolvimento da Educao do Estado de So Paulo, constituem, para cada unidade escolar, um importante indicador de melhoria qualitativa do ensino oferecido, Resolve: Artigo 1 A avaliao do SARESP, a se realizar nos dias 27 e 28-11-2012, abranger, obrigatoriamente, todas as escolas da rede estadual e todos os alunos do ensino regular, matriculados nos 3s, 5s, 7s e 9s anos do Ensino Fundamental e nas 3s sries do Ensino Mdio, alm dos alunos das escolas estaduais no administradas pela Secretaria da Educao e das escolas municipais e particulares que aderirem avaliao. 1 Para as escolas em processo de implantao progressiva do Ensino Fundamental de nove anos, sero avaliados os alunos das 4s, 6s e 8s sries desse nvel de ensino. 2 - O pblico-alvo que participar do SARESP/2012 ser considerado com base nos dados do Sistema de Cadastro de Alunos SE/CIMA/Prodesp, atualizados pelas prprias escolas at o dia 31-08-2012. Artigo 2 Quanto s redes municipal e particular de ensino, a participao das escolas darse- mediante manifestao de interesse, por meio de Formulrio de Adeso e observados o cronograma e os procedimentos constantes do Anexo I que integra esta resoluo. 1 Tratando-se de rede municipal, conforme disposto no Decreto 54.253, de 17.4.2009, alterado pelo Decreto 55.864, de 26.5.2010, o Governo do Estado, assumir, por meio da Secretaria da Educao, as despesas referentes aplicao da avaliao, devendo, para tanto, a Prefeitura, observadas as instrues formais do referido decreto: 1 assinar: a) convnio com a Secretaria da Educao, quando a adeso do municpio ao Sistema de Avaliao vier a se efetivar a partir de 2012; b) termo de aditamento aos convnios com a Secretaria da Educao de So Paulo, celebrados nos anos de 2009, 2010 e 2011, desde que dentro dos respectivos prazos de vigncia, como exigncia decorrente da adeso do municpio, ao sistema de avaliao, em 2012; 2 garantir a participao de todas as unidades escolares do municpio que oferecem ensino fundamental e/ou mdio regular.
2 Na rede particular, em ateno Deliberao CEE 84/2009 e respeitados os procedimentos e os prazos estabelecidos na presente resoluo, a entidade mantenedora da escola, na conformidade do nmero de alunos que participaro do processo avaliatrio, assumir as despesas, mediante contrato a ser firmado com a instituio prestadora de servio, cujo valor ser calculado de acordo com o nmero de alunos a serem avaliados, multiplicado pelo valor do custo-aluno. 3 A adeso de que trata o caput deste artigo implica a participao no processo de todos os alunos de todos os turnos das classes/anos/sries envolvidos, desde que cada escola possua, no mnimo, 18 (dezoito) alunos por ano/srie a serem avaliados. Artigo 3 - Quanto s escolas estaduais no administradas pela SE, a participao dar-se- por meio de manifestao de interesse, exarada em ofcio dirigido Coordenadoria de Informao, Monitoramento e Avaliao Educacional CIMA/SE, assumindo as despesas, mediante contrato a ser firmado com a instituio prestadora de servio, cujo valor ser calculado de acordo com o nmero de alunos a serem avaliados, multiplicado pelo valor custo-aluno. Artigo 4 No caso da rede estadual de ensino, observado o disposto no artigo 1 desta resoluo, a avaliao envolver, inclusive, alunos das classes de recuperao intensiva. 1 Os alunos dos anos/sries envolvidos realizaro as provas na escola, nas classes e nos turnos (manh, tarde e noite) que vm frequentando no ano em curso. 2 Nos dias de realizao das provas, as escolas devero garantir o funcionamento regular das classes de alunos dos anos/sries e modalidades de ensino que no sero avaliados no SARESP/2012. Artigo 5 Observados os anos/sries e nveis de ensino de que trata o artigo 1 desta resoluo, a avaliao visa a aferir o domnio das competncias e habilidades bsicas previstas para o trmino de cada ano/srie e consistir da aplicao de provas de: I Lngua Portuguesa e Matemtica, a todos os alunos dos 3s, 5s, 7s e 9s anos do Ensino Fundamental e das 3s sries do Ensino Mdio; II Cincias, a todos os alunos dos 7s e 9s anos do Ensino Fundamental, e Cincias da Natureza (Biologia, Fsica e Qumica), a todos os alunos das 3s sries do Ensino Mdio; III Redao, numa amostra de turmas de alunos dos 5s, 7s e 9s anos do Ensino Fundamental e das 3s sries do Ensino Mdio de cada rede de ensino. Artigo 6 As provas sero elaboradas tendo por base as orientaes expressas no documento Matrizes de Referncia para a Avaliao, no qual esto descritas as habilidades, os contedos e as competncias a serem avaliadas em cada disciplina e em cada ano/srie, e tero a seguinte constituio: I para os 3s anos do Ensino Fundamental, as questes de Lngua Portuguesa e de Matemtica sero predominantemente abertas; II para os 5s, 7s e 9s anos do Ensino Fundamental e 3s sries do Ensino Mdio, as questes para cada disciplina avaliada sero de mltipla escolha; III para a Redao sero avaliados os gneros: carta de leitor, para os 5s anos/4s sries do Ensino Fundamental; narrativa de aventura, para os 7s anos/6s sries do Ensino Fundamental; e artigo de opinio, para os 9s anos/8s sries do Ensino Fundamental e para as 3s sries do Ensino Mdio. 1 Sero aplicados diferentes tipos de cadernos de prova para cada um dos anos/sries e respectivas disciplinas.
2 Haver verso de provas em escrita braille e de provas com escrita ampliada, por disciplina e por ano/srie, conforme a necessidade, para atender alunos que apresentem deficincia visual, de acordo com dados constantes do Sistema de Cadastro de Alunos SE/CIMA/Prodesp. Artigo 7 Para realizao das provas, devero ser observados: I o cronograma constante do Anexo II que integra a presente resoluo; II o horrio regular de incio das aulas adotado por cada escola, conforme consta do Anexo III, que integra a presente resoluo; III o tempo de 3 horas para realizao da prova pelos alunos, com permanncia obrigatria na sala de, no mnimo, 2 horas, tanto no primeiro como no segundo dia da avaliao, observado o acrscimo de 1 hora para alunos com deficincia e para os alunos que faro a prova de Redao. Artigo 8 - As provas sero aplicadas na seguinte conformidade: I nos 3s anos do Ensino Fundamental, por professores dos 1s, 2s e 3s anos, da prpria escola, em turmas diversas daquelas nas quais lecionam; e II nos demais anos/sries dos Ensinos Fundamental e Mdio, por professores de outras escolas, observado o Plano de Aplicao das Provas, elaborado pelas Diretorias de Ensino. 1 Os professores aplicadores das redes estaduais e municipais, de que trata o inciso II deste artigo, sero convocados pelas respectivas autoridades educacionais de competncia, mediante ato de convocao que dever conter a indicao da unidade escolar em que cada um ir atuar. 2 No caso das escolas das redes municipal e particular e das escolas estaduais no administradas pela SE que no comportem a aplicao do disposto no inciso II deste artigo, as provas sero aplicadas por professores da prpria escola, observando-se, para cada aplicador, que a turma/ano/srie seja diferente daquela(s) em que ele lecione e, preferencialmente, de disciplina diversa daquela(s) cujas aulas ministre. Artigo 9 O processo da aplicao das provas nas escolas ser acompanhado, em cada turno, por: I representantes dos pais de alunos ou seus responsveis, sob a coordenao do diretor da escola; II fiscais externos, disponibilizados pela instituio prestadora de servio contratada, que tero a responsabilidade de zelar pela licitude e transparncia do processo avaliativo. Artigo 10 So requisitos para atuao como professor aplicador: I - ter vnculo empregatcio na rede de ensino em que atuar e estar no exerccio da docncia; II - participar dos treinamentos oferecidos pela escola/ Diretoria de Ensino ou pela Secretaria Municipal de Educao, de acordo com sua vinculao. Pargrafo nico O professor aplicador dever permanecer na unidade escolar durante todo o turno da respectiva turma de aplicao. Artigo 11 Caber ao professor aplicador, em sua atuao na turma que lhe for indicada: I - cumprir todas as normas e procedimentos constantes do Manual do Aplicador, do vdeo instrucional do SARESP e dos treinamentos; II - zelar pela segurana e sigilo dos cadernos de provas e folhas de respostas, procedendo ao seu recebimento e entrega em envelopes lacrados e no permitindo seu manuseio por qualquer pessoa que no o prprio aluno;
III - manter na sala, a partir do incio da prova, a presena exclusiva dos alunos da turma avaliada, salvo nos casos de comprovada exigncia da presena de pessoa(s) autorizada(s) para fornecer apoio especfico a aluno(s) com necessidades educacionais especiais. Artigo 12 Caber ao diretor da escola: I informar os alunos, a equipe escolar e a comunidade sobre a necessidade e a importncia da participao dos discentes na avaliao do SARESP; II divulgar, aos alunos, equipe escolar e comunidade, as condies, datas e horrios de realizao das provas, cuidando do cumprimento dos procedimentos formais; III entregar e receber os questionrios de pais e de alunos participantes da avaliao, em perodo precedente ao da aplicao das provas, seguindo rigorosamente as instrues estabelecidas no SARESP/2012; IV - organizar a escola para a aplicao das provas nos dias previstos no Anexo II da presente resoluo, informando comunidade sobre a interrupo do atendimento ao pblico em geral nos dias das provas; V assegurar a presena, nos dias das provas, de todos os alunos dos anos/sries que sero avaliados; VI indicar, em consenso com o Conselho de Escola, para cada turno de avaliao, 5 representantes dos pais de alunos participantes, para o acompanhamento de que trata o inciso I do artigo 9 desta resoluo; VII - indicar os professores de sua escola que podero atuar como aplicadores em outras unidades escolares, de acordo com a demanda estabelecida pela Diretoria de Ensino; VIII informar os professores aplicadores de sua escola sobre o local em que atuaro nos dias das provas, conforme o Plano de Aplicao elaborado pela Diretoria de Ensino; IX orientar os professores de sua escola, que atuaro como aplicadores, sobre os procedimentos a serem adotados nos dias das provas, que se encontram explicitados nos Manuais de Orientao e de Aplicao e no vdeo instrucional do SARESP; X organizar, com antecedncia, o processo de aplicao das provas em sua escola, na conformidade do disposto no artigo 8 desta resoluo; XI nos dias das provas, receber os fiscais externos, de que trata o inciso II do artigo 9 desta resoluo, bem como os professores aplicadores, encaminhando-os s respectivas turmas de alunos em que atuaro; XII - juntamente com os fiscais externos, em horrio antecedente ao de aplicao das provas, em cada turno de aplicao, reiterar, para os professores aplicadores, as orientaes especficas fornecidas nos Manuais e no vdeo instrucional do SARESP; XIII - garantir, a partir do incio das provas, em cada sala de aplicao, a presena exclusiva do respectivo professor aplicador, salvo nas salas em que se comprove a exigncia da presena de profissional ou pessoa autorizada para fornecer apoio especfico a alunos com necessidades educacionais especiais; XIV retirar e entregar os materiais de aplicao, devidamente lacrados, na Diretoria de Ensino ou nos polos das Secretarias Municipais de Educao, conforme o caso, seguindo rigorosamente o cronograma de atividades estabelecido para o SARESP/2012; XV- garantir a segurana, sigilo e inviolabilidade dos cadernos de provas e das folhas de respostas, a partir de sua retirada e durante a guarda, distribuio e recolhimento, at a sua devoluo; XVI - atestar no Sistema Integrado do SARESP SIS, a atuao dos fiscais e dos professores aplicadores, nos dois dias das provas, e responder ao Questionrio de Acompanhamento e Controle da Aplicao.
Artigo 13 Caber ao Dirigente Regional de Ensino: I designar 2 Supervisores de Ensino, para acompanhamento das atividades do processo avaliativo, indicando um deles para responder pela funo de Coordenador de Avaliao do SARESP; II zelar pelo cumprimento das normas e orientaes referentes ao processo avaliativo; III divulgar, para os diretores das escolas, as datas e os procedimentos aplicveis avaliao, ressaltando a necessidade e a importncia da participao, nos dias das provas, de todos os alunos dos anos/sries a serem avaliados; IV garantir o sigilo absoluto das informaes contidas nos cadernos de provas, determinando a adoo de medidas de segurana nas etapas de acondicionamento, distribuio e recolhimento dos materiais de aplicao; V informar aos diretores das escolas sobre a presena dos fiscais especialmente contratados, responsveis por acompanhar a aplicao das provas nas escolas, conforme previsto no inciso II do artigo 9 desta resoluo; VI organizar planto para esclarecimento de dvidas, na Diretoria de Ensino, nos dias de aplicao das provas; VII convocar, nos termos da legislao pertinente, os supervisores de ensino para acompanharem e atestarem a realizao do treinamento dos aplicadores nas escolas de sua responsabilidade; VIII dar suporte aos representantes dos municpios, escolas particulares e da rede estadual no administrada pela SE, para supervisionarem todo o processo avaliativo e orientarem suas equipes escolares na aplicao dos procedimentos de avaliao estabelecidos pela SE; IX convocar, conforme Plano de Aplicao das Provas elaborado pela Diretoria de Ensino e nos termos da legislao pertinente, os professores aplicadores das provas dos alunos das escolas estaduais, de que trata o inciso II do artigo 8 desta resoluo; e X decidir sobre casos no previstos na presente resoluo. Pargrafo nico Alm dos Supervisores de Ensino, a que se refere o inciso I deste artigo, os demais integrantes da equipe de superviso da Diretoria de Ensino tambm devero ser integrados s atividades do processo avaliativo, no que lhes couber, de acordo com as atribuies inerentes ao cargo. Artigo 14 Caber ao Coordenador de Avaliao do SARESP, a que se refere o inciso I do artigo anterior, e ao representante da Secretaria Municipal de Educao, indicado como Coordenador de Avaliao nos polos: I promover reunies para transmitir orientaes aos diretores das escolas e demais profissionais envolvidos no processo; II organizar e coordenar o recebimento e a distribuio dos materiais necessrios realizao da avaliao, de acordo com os procedimentos contidos no Manual de Orientao; III entregar e receber os materiais de aplicao, devidamente lacrados, na Diretoria de Ensino e nos polos das Secretarias Municipais de Educao, seguindo rigorosamente o cronograma de atividades estabelecido para o SARESP/2012; IV organizar o acompanhamento da aplicao das provas, assegurando, nesses dias, em todas as escolas, a presena de profissionais da Diretoria de Ensino e da Secretaria Municipal de Educao; e V orientar e subsidiar o planto de dvidas. 1 O Coordenador de Avaliao do SARESP da Diretoria de Ensino elaborar o Plano de Aplicao das Provas, observadas as disposies da presente resoluo e ouvidas as unidades escolares de todas as redes de ensino participantes, por intermdio de seus
representantes, procedendo sua divulgao aos diretores das escolas estaduais da regio e aos representantes das demais redes de ensino. 2 Compete aos Coordenadores de Avaliao, de que trata este artigo, garantir o sigilo absoluto das informaes contidas nos cadernos de provas, adotando medidas de segurana nas etapas de acondicionamento, distribuio e recolhimento dos materiais de aplicao. Artigo 15 As aes pertinentes execuo do SARESP/2012 sero exercidas no mbito da Secretaria da Educao, com base no Decreto 40.722/96, no Decreto 54.253/09 alterado pelo Decreto 55.864/10, e no Decreto 57.141/11. Pargrafo nico Para a realizao das aes previstas para o SARESP/2012, a Secretaria da Educao contar com o apoio tcnico e logstico da Fundao para o Desenvolvimento da Educao FDE, conforme previsto na Clusula Terceira do Convnio constante do Anexo que integra o Decreto 54.253/09, alterada pelo Decreto 55.864/10. Artigo 16 Caber Coordenadoria de Informao, Monitoramento e Avaliao Educacional - CIMA e Coordenadoria de Gesto da Educao Bsica - CGEB baixar instrues complementares ao disposto na presente resoluo. Artigo 17 Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao, ficando revogadas as disposies em contrrio, em especial a Resoluo SE 41, de 30.6.2011.
ANEXO I SARESP/2012 Adeso Atividades Preencher Formulrio de Adeso, informando os dados solicitados: acessar o site da SE (www.educacao.sp.gov.br), no link SARESP/2012 Adeso Formulrio de Adeso. Providenciar a documentao para abertura de Convnio/Termo Aditivo: acessar o site da SE, no link SARESP/2012 Orientaes para Adeso das Redes Municipais; Enviar documentao para formalizar a abertura de processo relativo ao Convnio/Termo Aditivo para a Diretoria de Ensino de sua regio que enviar, aps anlise da documentao, ofcio para: Secretaria da Educao do Estado de So Paulo Casa Caetano de Campos COFI/DECON/Centro de Convnios SARESP sala 234 Praa da Repblica n 53, 2 andar Repblica - CEP: 01045-001 So Paulo SP Cronograma At 22 de julho de 2012
At 03 de agosto de 2012
Convnios: at 25 de agosto de 2012 Assinar Convnio/Termo Aditivo relativo ao SARESP/2012. Aditamentos: de acordo com a data de vigncia
Realizar a digitao e atualizao, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado At 31 de agosto de So Paulo SE/CIMA/Prodesp, da totalidade das classes e dos dados de de 2012 cada aluno a ser avaliado. At final de Para as escolas particulares: assinar contrato diretamente com a instituio setembro de prestadora de servio contratada pela SE. 2012
ANEXO II SARESP/2012 - Calendrio de Provas - Ensinos Fundamental e Mdio Data Provas Lngua Portuguesa Lngua Portuguesa e Redao (amostra) 27/11 Lngua Portuguesa e Matemtica Anos/Sries 3 ano EF 5 ano EF/4 srie EF 7 ano EF/6 srie EF 9 ano EF/8 srie EF 3 srie EM 3 ano EF 5 ano EF/4 srie EF
Matemtica 28/11
7 ano EF/6 srie EF Cincias, Cincias da Natureza(Fsica, Qumica e 9 ano EF/8 srie EF Biologia) e Redao (amostra) 3 srie EM
ANEXO III SARESP/2012 Turnos das Provas Ensinos Fundamental e Mdio Horrio regular das turmas/anos/sries Com incio das aulas entre 6h45min. e 10h59min. Com incio das aulas entre 11h e 16h59min. Com incio das aulas a partir das 17h Turno de Referncia de Aplicao Manh Tarde Noite
O incio das provas, em cada turma, dar-se- no respectivo horrio de incio das aulas.
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