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Timestamp: 2019-10-19 22:07:45+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 7', 'Artigo 18', 'Artigo 18']

DOEPB 8/05/2014 - Pg. 16 | Diário Oficial do Estado da Paraíba | Diários Jusbrasil
Página 16 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 8 de Maio de 2014
João Pessoa - Quinta-feira, 08 de Maio de 2014
16 Diário Oficial Portaria Nº 298/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5703 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao perío do aquisitivo de 2012/2013 , a servidora MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula 080.312-0, à disposição desta Defensoria Pública, com vigência a partir do di a 01 de junho de 201 4.
Portaria Nº 299/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5766 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao período aquisitivo de 201 3/2014 , a servidora ELIANE B ATISTA DE ALMEIDA, Técnico de Nível Médio, matrícula 093.686-3, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, co m vi gência a partir do dia 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 300/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5834 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referente ao período aquisitivo de 20 13/20 14 , a servido ra SEVERINA SOARES DA SILVA, Auxiliar de Serviço, matrícula 109.202-2, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, co m vi gência a parti r do di a 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 301/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014 .
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5613 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referente ao perío do aquisitivo de 2 011 /2 012 , ao servidor FRANKLIM DORE MARQUES, Atendente, matrícula 148.773-6, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do di a 01 de junho de 201 4.
Portaria Nº 302/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 0319 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao perío do aquisitivo de 2013/2014 , a servidora AUDALÉA LIMA CHAVES TORRES, matrícula 138.086-9, Agente Auxiliar de Atividade Administrativa, lo tada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vig ênci a a parti r do dia 01 de junho de 20 14.
Portaria Nº 303/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 1815 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao período aquisitivo de 2 012/20 13, ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA ARAÚJO, Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, matrícula 1 52.3 44-9, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vig ênci a a parti r do dia 01 de junho de 20 14.
Portaria Nº 304/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 4681 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao período aquisitivo de 2 011/20 12, ao servidor MARCELO DA SILVA MENDONÇA, Mo to rista, matrícula 08 2.4 90 -9 , lotado e com exercício nesta Defenso ria P ública, co m vi gência a parti r do di a 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 305/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO G ERAL DO ESTADO DA PARAIBA , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5843 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao perío do aquisitivo de 201 3 / 2014 , a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES TIBÚRCIO, Assessor Técnico da Assessoria Técnica, matrícula 153.538-2, lotada e com exercício nesta Defensoria P ública, com vigência a partir do dia 0 1 de junho de 20 14.
Portaria Nº 307/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 1553 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao perío do aquisitivo de 2 01 3/2 01 4, ao servido r G ONÇALO CASSIMIRO DA SILVA, matrícula 9 3.630 -8, Vigilante, lo tado e co m exercício nesta Defensoria Pública, co m vi gência a parti r do di a 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 308/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 1363 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, ao servidor NORMANDO PEREIRA DE MELO, matrícula 0 91.5 83-1 , Digitador, lotado nesta Defensoria P ública, com exercício no PROCON/ PB, co m vi gência a partir do dia 01 de junho de 201 4.
Portaria Nº 309/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 5709 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao perío do aquisitivo de 2 01 1/2 01 2, a servidora KALINE G OMES BARRETO, Agente Administrativo, matrícula 8 0.40 7-0, lotada nesta Defensoria Pública, co m exercício no PROCON/PB, co m vi gência a partir do dia 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 310/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012 , c/c o Artigo 7 9 da Lei Complementar nº 58/2003 , e tendo em vista o que consta do Pro cesso Nº 4726 /201 4-DP PB,
RESOLVE co nceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivo s, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, ao servidor CARLOS ROBERTO LEITE, matrícula 095 .34 7-4 , Técnico de Nível Médio, lotado nesta Defensoria Pública, co m exercício no PROCON/PB, co m vi gência a partir do dia 0 1 de junho de 201 4.
Portaria Nº 311/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚB LICO GERAL DO ESTADO DA PARAIB A , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 1899/201 4-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público MILTON AURÉLIO DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP -3, matrícula 8 4.60 8-2, Membro desta Defensoria P ública, para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Edson Tavares da Silva , Processo nº 000160547 .200 9.81 5.0 171, que respo nde perante a Justiça Pública na Comarca de B ayeux/PB, onde será submetido a julgamento popular no dia 08 de maio de 2014, às 08 :30 ho ras.
Portaria Nº 313/2014-DPPB/GDPG João Pessoa, 06 de maio de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012,
RESOLVE designar o Defensor Público ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA , Símbolo DP-2, matrícula 127.354-0, Membro desta Defensoria, para apresentar contestação e pedido de renovação na Ação de Sobrepartilha em Divórcio, Processo nº 080 0431-96.2 014.8 15.03 31, em tramitação na Comarca de Santa Rita, tendo co mo pro movido Walter Elias do s Santos.