Source: http://gutrabalhoskvai.ischadia.info/art-158-cf.html
Timestamp: 2018-06-17 22:08:37+00:00
Document Index: 78000695

Matched Legal Cases: ['artigo 157', 'Artigo 1', 'artigo 158', 'Artigo 158', 'artigo 158', 'artigo 5', 'artigo 157']

Art 158 cf Monografia - Ajuda
Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada observados os critérios estabelecidos no art 158, parágrafo único. Ii - vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a união instituir no exercício da competência que lhe é atribuída pelo art 154, i. Decisão do tribunal regional federal da 4ª região sobre: tributário ams irrf art 158, inc i, da cf fundação pública de. Melhor resposta: o artigo 157, é o crime de roubo se diferencia do crime de furto, pois neste não há violencia, arma, grave ameaça se ocorrer. Divulgação de segredo art 153 – divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é.
Art 158 pertencem aos municípios: i – o produto da arrecadação do imposto da união sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre. Artigo 1º - o estado de são paulo, integrante da república federativa do brasil, exerce as competências que não lhe são vedadas pela constituição federal. Art 158 pertencem aos municÃ­pios: i - o produto da arrecadaÃ§Ã£o do imposto da uniÃ£o sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte. Todo crime que deixa vestígios é indispensável o exame de corpo de delito (art 158 cpp) não podendo a prova testemunhal suprí-lo. Imposto de renda retido na fonte artigo 158, i, da cf/88 destinação, ao município, do produto arrecadado por empresa pública prestadora de serviço público.
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Artigo 158º (direitos e regalias) os deputados gozam dos seguintes direitos e regalias: a) adiamento do serviço militar, do serviço cívico ou da mobilização.
§ 1º sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art 182, § 4º, inciso ii, o imposto previsto no inciso i poderá.
I - definir valor adicionado para fins do disposto no art 158, parágrafo único, i.
O malferimento do art 158, iv, da cf e dos princípios constitucionais da não, em face do óbice da súmula 518/stj (para fins do art 105, iii, a.
Art 1º a república federativa do relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art 153 e nos arts 158 e 159. ﻿ trabalho de penal - artigo 158, §3º cp – “sequestro relâmpago” a extorsão qualificada pela morte é crime hediondo constituicao artigo 5º. Art 150 sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à união, aos estados, ao distrito federal e aos municípios. O artigo 157 do código penal qualifica o roubo, isto é, subtrair algo de outrem mediante ameaça ou violência.