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Timestamp: 2019-04-24 04:01:26+00:00
Document Index: 65574915

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 16', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 23', 'Artigo 16', 'Artigo 23']

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Pareceres Prévios do TCE - 1598 - 2018 Processo Nº 1598/2018 - TCE/RO - Acórdão AC2-TC 00133/19 - Prestação de Contas - Exercício 2017 Prestação de Contas. Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Espigão do Oeste. Exercício de 2017. Ausência de irregularidade. Julgamento regular das contas. Determinação. Arquivamento. 11
Pareceres Prévios do TCE - 1587 - 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - SOB ANALISE Número de Protocolo	01587/18 Categoria de Processo	Acompanhamento de Gestão Subcategoria	Prestação de Contas Processo/Documento Originário	03716/18 Doc. de Origem (SAP)	03716/18 Jurisdicionado	Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste Data de Entrada	20/04/2018 Setor	DCE-IV Estágio/Situação	Autuação Volumes	1 Situacao Juntada	Livre Exercício	2017 Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2017. Relator PAULO CURI NETO	Interessados Nome	Interesse Eduardo Bezerra da Cruz	Responsável JOSÉ GELTRUDE VALÉRIO DA SILVA SOUZA FILHO	Responsável Zilda Jucilane Bordinhão	Responsável 76
Pareceres Prévios do TCE - 1427 - 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADA PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017: OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA). REALIZAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. IRREGULARIDADES QUE NÃO INQUINAM AS CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. 88
Pareceres Prévios do TCE - 1523 - 2017 PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2016) PROCESSO: 1523/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. 320
Pareceres Prévios do TCE - 1117/12 - 2012 ACÓRDÃO Nº 80/2013 – 2ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2011) PROCESSO Nº: 1117/12 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA - EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA EMENTA: EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE. EXERCÍCIO 2011. REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO. UNANIMIDADE. 160
Pareceres Prévios do TCE - 1400 - 2017 ACORDÃO (REFERENTE EXERCÍCIO 2016) PROCESSO Nº: 1400/17 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR COM RESSALVAS. ARTIGO 16, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. FALHAS FORMAIS. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO. 172
Pareceres Prévios do TCE - 1402 - 2016 ACORDÃO 0130/2017 (REFERENTE EXERCÍCIO 2015) PROCESSO Nº: 182/15 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR. ARTIGO 16, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. ARQUIVAMENTO. 530
Pareceres Prévios do TCE - 1556 - 2016 PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2015) PROCESSO: 1556/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. 181
Pareceres Prévios do TCE - 1821 - 2015 ACÓRDÃO Nº 128/2015 – 1ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2014) PROCESSO Nº: 182/15 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2014 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA ACÓRDÃO Nº 128/2015 – 1ª CÂMARA EMENTA: Julgamento de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar n® 154/96. Quitação Plena. Artigo 23, parágrafo único, do Rl/TCE-RO. Arquivamento Unanimidade. 171
Pareceres Prévios do TCE - 1753 - 2015 PARECER PRÉVIO Nº 17/2015-PLENO (REFERENTE EXERCÍCIO 2014) PROCESSO: 1753/2015 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2014 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO Nº 17/2015- PLENO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2014. RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. 129
Prestação de Contas - Balanços - 01 - 2018 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL Anexo 14 - Balanço Patrimonial Anexo 14 A Anexo 14 B Anexo 14 C 7
Prestação de Contas - Balanços - 3595 - 2018 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 3595 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 3595 41
Prestação de Contas - Balanços - 3536 - 2018 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 3536 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 3536 42
Prestação de Contas - Balanços - 2776 - 2018 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2776 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2776 40
Prestação de Contas - Balanços - 2775 - 2018 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2775 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2775 37
Prestação de Contas - Balanços - 2771 - 2018 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2771 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2771 36
Prestação de Contas - Balanços - 2770 - 2018 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2770 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2770 36
Prestação de Contas - Balanços - 2769 - 2018 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2769 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2769 52
Prestação de Contas - Balanços - 2768 - 2018 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2768 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2768 37
Prestação de Contas - Balanços - - 2018 BALANÇO FINANCEIRO BALANÇO FINANCEIRO 37