Source: http://saosebastiao.sp.gov.br/oficialdocs.asp?ano=2010&mod=Decretos
Timestamp: 2018-08-20 08:21:47+00:00
Document Index: 98888108

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 4', 'Artigo 2', 'artigo 8', 'artigo 3']

DECRETOS [2010]
4980/10Dispõe sobre a regulamentação do saldo remanescente dos repasses financeiros concedidos autorizados pelas Leis nº 1739 de 29/03/2005 e nº 1787 de 20/12/2005
4979/10Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária conforme Lei 2014/2009
4978/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4464/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Verena de Oliveira Dória
4977/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4484/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros
4976/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4463/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Iraydes Lobo Viana do Rego
4975/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4549/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Walfrido Maciel Monteiro
4974/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4446/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Sebastiana Costa Bittencourt
4973/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4550/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal da Enseada
4972/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4452/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Canto do Mar
4971/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4756/2010 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Guiomar Aparecida da Conceição Sousa
4970/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4454/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba
4969/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4485/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luis Monteiro
4968/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4478/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Botelho
4967/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4604/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Conceição de Deus Santos
4966/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4487/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Alice Rangel
4965/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4470/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Boracéia
4964/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4480/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Camburi
4963/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4486/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Edileusa Brasil Soares de Souza
4962/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4450/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Plinio Gonçalves de Oliveira Santos
4961/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4785/2010 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Cynthia Cliquet Luciano
4960/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4553/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria das Crianças
4959/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4786/2010 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Tavares de Jesus
4958/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4442/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Juquei
4957/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4469/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor João Gabriel de Sant'Ana
4956/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4467/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Dr. José Machado Rosa
4955/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4445/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Maria Virginia Silva
4954/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4468/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Luciana da Silveira Gonçalves - Chapeuzinho Vermelho
4953/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4453/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Iris
4952/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4455/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pônei Azul
4951/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4451/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente
4950/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4521/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Emilia Pinder - Peteleco
4949/10Regulamenta o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo do exercicio de 2011, instituido pela Lei nº 2103/2010
4948/10Dispõe sobre a instituição de preço público que especifica
4947/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4444/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim Pim Pim
4946/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4522/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Bolinha de Sabão
4945/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4449/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado
4944/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4443/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve
4943/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4447/2009 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado
4942/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4448/2009 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria
4941/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4787/2010 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança
4940/10Dispõe sobre os preços públicos e dá outras providências
4939/10Altera o decreto nº 4772/2009 e dispõe sobre os valores unitarios da mão de obra aplicada na construção civil, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza - ISS
4938/10Dispõe sobre a Taxa de Habite-se
4937/10Dispõe sobre a vigencia e a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Municipio de São Sebastiao e dá outras providencias
4936/10Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4568/2009
4935/10Altera a representatividade do COMDURB
4934/10Dispõe sobre aposentadoria de Ana Verdeiro da Silva
4933/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4932/10Dispõe sobre aposentadoria de Dorcas Borges Rêgo Minari
4931/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4930/10Dispõe sobre aposentadoria de Jair Mário Prado
4929/10Dispõe sobre aposentadoria de Danilo dos Santos
4928/10Dispõe sobre aposentadoria de Antonio Carlos Vieira de Sousa
4927/10Dispõe sobre aposentadoria de Olivio Araújo Melo
4926/10Dispõe sobre aposentadoria de Manoel Pedroso Alves Filho
4925/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei nº 2014/2009 e Lei 2100/2010
4924/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009
4923/10Dispõe sobre crédito adicional especial no Orçamento da Seguridade Social, conforme Lei 2099/2010
4922/10Dispõe sobre crédito adicional especial no Orçamento da Seguridade Social, conforme Lei 2098/2010
4921/10Decreta ponto facultativo.
4920/10Dispõe sobre credenciamento de leiloeiro para Leilão dos Bens Inservíveis - Processo Administrativo 2010 - SECAD/088
4919/10Declara de utilidade pública para fins de Instituição de Servidão de Passagem os imóveis situados neste municipio de São Sebastião, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
4918/10Altera o Decreto 3535/2006
4917/10Altera a representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
4916/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009
4915/10Substitui membro da Comissão de Acompanhamento da Cooperação Interinstitucional firmada entre a Prefeitura Municipal (Secretaria da Saúde e Interventoria) e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus no Hospital de Clínicas São Sebastião.
4914/10Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Decreto nº 4889/2010
4913/10Dispõe sobre aposentadoria de Noemia dos Santos Prado
4912/10Dispõe sobre aposentadoria de Pedro Marcelo dos Santos Filho
4911/10Dispõe sobre aposentadoria de Maria Carolina da Ressurreição
4910/10Dispõe sobre aposentadoria de Rosely Catharina Ribeiro de Rezende Amaral
4909/10Dispõe sobre aposentadoria de Jacir Lopes Guimaraes
4908/10Dispõe sobre aposentadoria de José Benedito
4907/10Dispõe sobre aposentadoria de Maria Cristina de Almeida Freitas
4906/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009
4905/10Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4879/2010 de aposentadoria de Yoshiko Machida
4904/10Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4874/2010 de aposentadoria de Marculino Miguel dos Santos
4903/10Prorroga vigência dos efeitos decorrentes da Lei Complementar nº 113/2010
4902/10Altera o Decreto nº 4846/2010, que regulamenta o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo do exercicio de 2010, instituido pela Lei nº 2076/2010
4901/10Aprova o Estatuto da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Santana - FEC
4900/10Altera o Artigo 1º do Decreto nº 4770/2010
4899/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009
4898/10Cria Comissão de Acompanhamento da Cooperação Interinstitucional firmada entre a Prefeitura Municipal (Secretaria da Saúde e Interventoria) e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus no Hospital de Clinicas São Sebastião.
4897/10Dispõe sobre aposentadoria Rubens do Nascimento
4896/10Dispõe sobre aposentadoria de Luiz Antonio Mota
4895/10Dispõe sobre aposentadoria de Alvim Sergio dos Santos
4894/10Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
4893/10Altera a representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
4892/10Dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o municipio de São Sebastião e dá outras providências.
4891/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009
4890/10Cria a Comissão Permanente em Educação de Trânsito
4889/10Dispõe sobre a especificação de espaço público para exercicio de atividade de feira livre no bairro de Paúba
4888/10Dispõe sobre alteração da representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
4887/10Altera o Artigo 3º do Decreto nº 2406/2000
4886/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4885/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4884/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4883/10Decreta Luto Oficial de 3 dias pelo falecimento Bel.Irajá de Souza
4882/10Dispõe sobre aposentadoria de Cesar de Oliveira
4881/10Dispõe sobre aposentadoria de Solange de Campos Lopes da Silva
4880/10Dispõe sobre aposentadoria de Joel dos Santos
4879/10Dispõe sobre aposentadoria de Yoshiko Machida
4878/10Dispõe sobre aposentadoria de Elízio de Morais
4877/10Dispõe sobre aposentadoria de Luzimar Hissa Moreira
4876/10Dispõe sobre aposentadoria de Neucy Teixeira Ribeiro
4875/10Dispõe sobre aposentadoria de Marlene Rodrigues Santos de Carvalho
4874/10Dispõe sobre aposentadoria de Marculino Miguel dos Santos
4873/10Dispõe sobre aposentadoria de Elias da Silva
4872/10Dispõe sobre aposentadoria de Maria de Lourdes Cunha
4871/10Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal da Condição Feminina
4870/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4604/2009, que entre si celebram o municipío de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Conceição de Deus Santos.
4869/10“Dispõe sobre o Primeiro Termo aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4567/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a entidade INSTITUTO VERDESCOLA objetivando a execução de atividades na área de Educação Ambiental denominado Verdescola na Vila Sahy”
4868/10Altera a representatividade do COMDURB
4867/10Dispõe sobre retificação do Decreto 4805/2010 de pensão por morte à Candida Maria Jesus dos Santos
4866/10Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito
4865/10Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito
4864/10Declara Hospedes Oficiais do Municipio
4863/10Dispõe sobre a autorização para utilização de área no bairro Canto do Mar, que especifica.
4862/10Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007
4861/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009
4860/10Dispõe sobre aposentadoria de Marcia Cristina Rocha Neves Fernandes
4859/10Dispõe sobre aposentadoria de Antonio Inácio dos Santos
4858/10Dispõe sobre aposentadoria de Sebastião Faria dos Santos
4857/10Dispõe sobre aposentadoria de Maria Helena Nunes de Souza Longrova
4856/10Dispõe sobre aposentadoria de Joana Pereira Lopes
4855/10Dispõe sobre aposentadoria de Benedito Agostinho Medeiros
4854/10Regulamenta a Jornada de Trabalho do Agente de Monitoramento.
4853/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
4852/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4549/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Walfrido Maciel Monteiro
4851/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4550/2010, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal da Enseada
4850/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4553/2010, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria das Crianças
4849/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4763/2010, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Maresias
4848/10Dispõe sobre Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4759/2010, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Juquei
4847/10Dispõe sobre Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4760/2010, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Boiçucanga
4846/10Regulamenta o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo do exercicio de 2010, instituido pela Lei nº 2076/52010
4845/10Dispõe sobre declaração de interesse as obras de desassoreamento e limpeza das margens do Rio Maresias, siquado no bairro de Maresias.
4844/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei nº 2014/2009.
4843/10Altera o artigo 4º do Decreto 4791/2010.
4842/10Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4834/10.
4841/10Dispõe sobre aposentadoria de Eder Gonçalves dos Reis
4840/10Dispõe sobre aposentadoria de Maria da Glória
4839/10Dispõe sobre aposentadoria de João Alves de Sousa
4838/10Dispõe sobre aposentadoria de Ana Suely de Almeida Dantas
4837/10Dispõe sobre aposentadoria de Jaqueline Carla Rangel
4836/10Dispõe sobre retificação do Decreto nº 2229/98 de aposentadoria do servidor Gines Parise
4835/10Dispõe sobre aposentadoria de Alain Gustavo de Oliveira Rocha
4834/10Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito
4833/10Anula o ato admistrativo que autorizou a construção de unidades habitacional, no processo 16242/06
4832/10Dispõe sobre intervenção nas Associações de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba, Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris e Creche Municipal de Barequeçaba
4831/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2020/2010 e Lei 2014/2009
4830/10Dispõe sobre alteração provisória do horário de funcionamento do Paço Municipal e Repartições Públicas durante a Copa do Mundo.
4829/10Dispõe sobre a revogação do decreto nº 4517/2009
4828/10Dispõe sobre retificação do decreto nº 4780/2010
4827/10Dispõe sobre aposentadoria de servidor
4826/10Dispõe sobre aposentadoria de servidor
4825/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4824/10Dispõe sobre retificaçãodos Decretos nº 4511/2009 e 4575/2009 de aposentadoria da servidora Maria Diva Marques
4823/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei nº 2014/2009
4822/10Dispõe sobre aposentadoria de Célia dos Santos
4821/10Dispõe sobre aposentadoria de Reinaldo Augusto Ribeiro Filho
4820/10Dispõe sobre aposentadoria de João Barreto
4819/10Dispõe sobre aposentadoria de Christina da Silva Cesar Augusto
4818/10Dispõe sobre aposentadoria de Marleide Pinheiro Lemes
4817/10Dispõe sobre aposentadoria de Gina Aparecida de Mattos
4816/10Dispõe sobre alteração provisória do horário de funcionamento do Paço Municipal e Repartições Públicas durante a Copa do Mundo.
4815/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4522/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Bolinha de Sabão
4814/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4521/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Emília Pinder - Peteleco
4813/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2020/2010 e Lei 2014/2009
4812/10Revisão dos valores unitários dos Vale-Refeição e Vale- Alimentação
4811/10Dispõe sobre horário de atendimento ao público no Paço Municipal
4810/10Revoga o Decreto nº 3794/2007 e Institui em toda a Rede de Ensino o Plano Municipal de Evacuação de Unidades de Ensino e Normatização de Brigadas de Incêndios
4809/10Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3365/2006
4808/10Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito
4807/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias,conforme Lei 2014/2009
4806/10Regulamenta o art. 54 da Lei Complementar 76/2006 sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipal ativos, inativos e pensionistas do Município de São Sebastião
4805/10Dispõe sobre benefício de pensão por morte do servidor Joaquim Domingos dos Santos
4804/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4486/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Edileusa Brasil Soares de Souza
4803/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4478/2009 que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Botelho
4802/10Dispõe sobre o Primeiro Termo |Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4484/2009, que entre si celebram o Município de Sçao Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros
4801/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4487/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a A.P.M. da Escola Municipal ProfessoraMaria Alice Rangel
4800/10Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.551/2009, que entre si celebram a Prefeitura de São Sebastião e a Associação Berçario Amigo das Crianças.
4799/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.485/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luis Monteiro
4798/10Dispõe sobre autorização de repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião - APAE
4797/10Dispõe sobre aposentadoria de José Aparecido Corrêa Lopes
4796/10Dispõe sobre aposentadoria de Geraldo Magela Santana
4795/10Dispõe sobre aposentadoria de Benedito Tavares Miranda
4794/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009
4793/10Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde
4792/10Dispõe aobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4480/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Camburi
4791/10Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
4790/10Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de São Sebastião, Anexo XVIII da Lei Complementar nº 60/2005
4789/10Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a título precário e gratuito, para a entidade sem fins lucrativos denominada Primeiras Letras - Creche Maresias
4788/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4470/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Boracéia
4787/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança
4786/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Tavares de Jesus
4785/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Cynthia Cliquet Luciano
4784/10Dispõe sobre aposentadoria de Regina Maria de Souza
4783/10Dispõe sobre aposentadoria de Paulo Miguel dos Santos
4782/10Dispõe sobre aposentadoria de João Eduardo de Moraes Neto
4781/10Dispõe sobre aposentadoria de Luzinete Barbosa de Sales
4780/10Dispõe sobre aposentadoria de Afonso Luiz Moreira Gonçalves
4779/10Dispõe sobre beneficío de pensão por morte (Delmiro Lopes Pereira)
4778/10Dispõe sobre beneficío de pensão por morte (Aderaldo Alves dos Santos)
4777/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4467/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a APM da Escola Professor Dr. José Machado Rosa
4776/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4469/2009 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal Professor João Gabriel de Sant'Ana
4775/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4463/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a APM da Escola Municipal Professora Iraydes Lobo Viana do Rego
4774/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4468/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Luciana da Silveira Gonçalves - Chapeuzinho Vermelho
4773/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4464/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a APM da Escola Municipal Professora Verena de Oliveira Dória
4772/10Dispõe sobre o Regulamento da Lei Complementar 106/2009, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e dá outras providências.
4771/10Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, contidas na Lei Complementar nº 106/2009 e seu regulamento, referente à instituição do Gerenciamento Eletrônico do ISS - Sistema Eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISS e dá outras providências.
4770/10Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos Termos de Parcerias celebrados entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras
4769/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009
4768/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2020/2010 e Lei 2014/2009
4767/10Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito
4766/10Dispõe sobre a criação do programa iCad Online, ferramenta eletrônica para agilização na abertura de empresas, entidades, profissionais autônomos e dá outras providências.
4765/10Cria e Nomeia a Comissão Executiva da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Etapa Regional: Colegiado do Litoral Norte/SP.
4764/10Cria e Nomeia a Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Etapa Regional: Colegiado do Litoral Norte/SP.
4763/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
4762/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4551/2009, que entre si celebram a Prefeitura de São Sebastião e a Associação Berçario Amigo das Crianças
4761/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4435/2009, que entre si celebram a Prefeitura de São Sebastião e a Associação Sebastianense de Promoção Social - Creche São Sebastião
4760/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
4759/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMIEIRAS LETRAS.
4758/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4437/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Creche Dona Laurinda
4757/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4436/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Creche Peraltinha
4756/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal Guiomar Aparecida da Conceição Sousa
4755/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4552/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação Beneficente Berçario Santana
4754/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
4753/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
4752/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
4751/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.444/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim Pim Pim
4750/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.446/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Sebastiana Costa Bittencourt
4749/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.453/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco íris
4748/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.445/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Maria Virginia Silva
4747/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.451/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente
4746/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.452/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal do Canto do Mar
4745/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.454/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastiâo e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba
4744/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.448/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria
4743/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.443/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve
4742/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.447/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado
4741/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.455/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pônei Azul
4740/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.449/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado.
4739/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.450/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Plinio Gonçalves de Oliveira Santos
4738/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.442/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Juqueí
4737/10Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4718/2010
4736/10Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Etapa Regional: Colegiado do Litoral Norte/SP
4735/10Dispõe sbre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4542/2009
4734/10Regulamenta o Termo de Parceria a ser celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e o Instituto ACQUA - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana, com o objetivo de Reestruturação da Gestão e execução da Estratégia de Saúde da Família no município de São Sebastião
4733/10Regulamenta o Termo de Parceria a ser celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e o Instituto SOLLUS, com o objetivo de Desenvolver, programar e operacionar, por meio de parceria na área saúde, um plano de melhoria técnica, apoio diagnóstico, técnico administrativo e co-gestão operacional no Hospital das Clinicas de São Sebastião, Pronto Socorro Central e Pronto Atendimento de Boiçucanga
4732/10Altera o Parágrafo 5º do Artigo 2º, do Decreto 3083/2005
4731/10Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
4730/10Dispõe sobre substituição de membros do Conselho da Condição Feminina
4729/10Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Saúde e dá outras providências
4728/10Dispõe sobre aposentadoria de Roseli Paturalski Prado
4727/10Dispõe sobre autorização para Casa da Criança e do Adolescente de São Sebastião, proceder a melhorias no imóvel público que ocupa.
4726/10Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
4725/10Regulamenta o parágrafo segundo do artigo 8º da Lei Complementar nº. 062/2005
4724/10Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto n.º 3865/2007
4723/10Cria a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria firmado entre o Município de São Sebastião e o Instituto ACQUA
4722/10Cria a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria firmado entre o Município de São Sebastião e o Instituto SOLLUS
4721/10Dispõe sobre o aumento de tarifas dos serviços de táxi
4720/10Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de São Sebastião, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
4719/10Disciplina procedimentos para aplicação das sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei Federal 8666/93; art. 7º da Lei Federal 10520/02
4718/10Dispõe sobre aposentadoria de Gilmara Batista de Oliveira
4717/10Dispõe sobre aposentadoria de Arthur Rodrigues de Oliveira
4716/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4568/2009
4715/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4532/2009
4714/10Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Residência Franciscana de Nossa Senhora do Amparo
4713/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08
4712/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4563/09
4711/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4569/2009
4710/10Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4047/2008
4709/10Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4045/2008
4708/10Dispõe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4399/2009
4707/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4400/2009
4706/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4531/2009
4705/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4394/2008
4704/10Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4044/2008
4703/10Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4041/2008
4702/10Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4043/2008
4701/10Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4042/2008
4700/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4395/2008
4699/10Dispõe sobre regulamentação da Lei 2004/2009 de 11/12/2009
4698/10Dispõe sobre convênio com a FUNDAMAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
4697/10Decreta ponto facultativo no ano de 2010
4696/10Estabelece necessidade de autorização prévia para tráfego de veículos superdimencionados
4695/10Revoga os Decretos nºs 4685 e 4688 do ano de 2010 e dá outras providências
4694/10Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4194/2008
4693/10Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3879/2007
4692/10Dispõe sobre benefício de pensão por morte (Jose Charlis Batista)
4691/10Dispõe sobre benefício de pensão por morte (Benedito Alves de Morais)
4690/10Prorroga o prazo de vencimento das cotas únicas e das primeiras parcelas, referente ao pagamento do IPTU - Exercício de 2010
4689/10Designa e credencia Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito
4688/10Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4685 de 05/01/2010
4687/10Dispõe sobre aposentadoria de Flavio Pereira Duarte
4686/10Dispõe sobre aposentadoria de Gracinda de Jesus Fortunato
4685/10Proíbe o tráfego de veículos com 4 ou mais eixos, nas vias públicas do município.