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Timestamp: 2019-05-20 08:43:07+00:00
Document Index: 155010800

Matched Legal Cases: ['artigo 93', 'artigo 93', 'artigo 3', 'artigo 62', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 37']

DOU 15/04/2019 - Pg. 71 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 71 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Abril de 2019
Hozana de Fatima Cristina
da Silva Paes
Técnico Judiciário, Área
FC-01 da Distribuição e Protocolo
Judicial do Fórum de Sobradinho
Rivelino Do Amaral Araujo
FC-03 da Distribuição e Protocolo
Viviane Cardoso De
Judicial do Fórum de Taguatinga
Ruthylanya Souza Batista
Ana Carolina Marçal Costa
Judicial do Fórum de Águas Claras
Glaucia Cristina de
CJ-01 de Coordenador da
Coordenadoria de Apoio aos Juizados
Especiais - COAJE
Rogerio Borges Machado
FC-05 da Coordenadoria de Apoio aos
Juizados Especiais - COAJE
FC-02 da Secretaria de Distribuição e
Movimentação de Autos Judiciais da
Primeira Instância - SEDI
Rebeca Almeida Choairy
Analista Judiciário, Área
FC-02 da Distribuição e Protocolo
Judicial do Fórum José Júlio Leal
FC-04 da Secretaria de Distribuição e
Judicial do Fórum de Samambaia
Cleia Maria de Sousa
Judicial do Fórum Joaquim de Sousa
(*) Republicada por ter saído no DOU de 11/04/2019, seção 2, página 75, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 684, DE 11 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017862/2019, resolve:
Art. 1º Designar SARA GERALDA BORGES, matrícula N. 316.144, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso, no período de 29 de março de 2019 a 04 de abril de 2019, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e eventual.
PORTARIA Nº 694, DE 11 DE ABRIL DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90, no Decreto 9.144/2017, bem como na Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido no PA 3.057/2014, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LUANA FACURI CORDEIRO DA SILVA, matrícula 318.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, na Procuradoria da República do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o TJDFT e do cargo em comissão para o cessionário, por um ano, até 13/02/2020.
PORTARIA Nº 685, DE 11 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020486/2019, resolve:
Art. 1º Designar LUKA BRAULE LACERDA DE ARAÚJO, matrícula N. 315.124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
PORTARIA Nº 696, DE 11 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, no Decreto 9.144/2017, bem como na Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido no PA 1000669/2017, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora MARCIA ALVES DA SILVA ABI-ACL, matrícula 313.826, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente IV, código FC-04, no Conselho da Justiça Federal - CJF, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário, pelo prazo de 1 (um) ano, até 24/04/2020, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos ou das entidades envolvidas.
PORTARIA Nº 699, DE 11 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA. nº 0006577/2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO LUIZ DE BESSA, matrícula 120, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997.
PORTARIA Nº 516, DE 19 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0005108-77.2014.5.01.1000 (SGP), resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 1926/2015-SEP, publicada no D.O.U., Seção II, de 19/01/2015, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado: Tecnologia da Informação, THOMAS ALBERT DA SILVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em permuta com o Analista Judiciário -Área Apoio Especializado: Tecnologia da Informação, ANDRE LUIS PEREIRA MUNIZ, do Quadro de Pessoal daquele Regional;
II-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de abril de 2018.
PORTARIA Nº 584, DE 3 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 2908/2019 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SONIA REGINA CAMPOS MARTINS DURANTI, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, de acordo com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001, acrescida do adicional de qualificação disposto no artigo 15, III, da Lei nº 11.416/2006.
ATO Nº 138, DE 4 DE ABRIL DE 2019
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça, e conforme o que consta no Processo de Redistribuição PROAD nº 49982/2018, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 159, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, em 20 de março de 2017, que removeu, a pedido, por permuta, o servidor FLÁVIO ALMEIDA DA NÓBREGA, matrícula nº 159573, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado FLÁVIO ALMEIDA DA NÓBREGA, matrícula nº 159573, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, ocupado por Carlos Bernardo Schroder.
ATO Nº 51, DE 12 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 2353/2019, resolve:
exonerar ROBERTA CORREA MARTINS CARVALHO, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 12.657/2012, regulamentado pelo Ato nº 29/2014 da Presidência deste Tribunal;
exonerar o Bacharel em Direito, JOÃO EMANUEL BEZERRA BASTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado a 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, oriundo da Lei nº 5.650/1970, estruturado e alterado pelas Leis nºs 6.105/1974 e 11.416/2006, e Atos nºs 29/2009 e 150/2009 da Presidência do Tribunal e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 12.657/2012, regulamentado pelo Ato nº 29/2014 da Presidência deste Tribunal.
ATO Nº 52, DE 12 DE ABRIL DE2019
Exonerar o Bacharel em Direito, LUIS EDUARDO FREITAS GOULART, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado a 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 8.432/1992, estruturado e alterado pela Lei nº 11.416/2006 e Atos nºs 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado a 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 5.650/1970, estruturado e alterado pelas Leis nºs 6.105/1974 e 11.416/2006, Atos nºs 29/2009 e 150/2009 da Presidência do Tribunal.
ATO Nº 53, DE 12 DE ABRIL DE 2019