Source: http://legislativomostardas.blogspot.com/2016/01/
Timestamp: 2017-08-22 14:49:15+00:00
Document Index: 131815397

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 37', 'artigo 1']

Legislativo Mostardas: Janeiro 2016
Contrato de Prestação de Serviços 052/2016
"Corporifica-se no pagamento de projeto para compra de mobiliário da Câmara Municipal"
ATA 004-2016
"Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de janeiro de 2016"
Resolução 001-2016
"Altera valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 07/2014 de 30 de dezembro de 2016"
Marcadores: NEWS, RESOLUÇÃO
"Altera horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas"
"Nomeia membros da comissão representativa da Câmara de Vereadores"
Agenda 04-2016
"Agenda da Sessão Ordinária do dia 25 de janeiro de 2016."
Sessão Ordinária 25-01-2016
Postado por Legislativo Mostardense às 12:48 Nenhum comentário:
ATA 003-2016
"Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de janeiro de 2016"
Aditivo nº 001/2016 - Contrato de Prestação de Serviços 260/2015
"A prorrogação do prazo do contrato supra referido pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2016 (serviços de fornecimento de cartões magnéticos de vale alimentação para uso dos servidores do Legislativo)"
Aditivo 001/2016 - Contrato de Fornecimento nº 109/2015
"Corporifica-se na contratação jornalística para publicações legais em jornal de circulação local"
"Serviço de organização do arquivo morto da Câmara de Vereadores"
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Maria da Silva Souza (Maria Fortuna)"
Postado por Legislativo Mostardense às 20:30 Nenhum comentário:
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Maria do Horto Rodrigues Martins"
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Ilza de Matos Machado"
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Odette de Marchi Araujo"
Postado por Legislativo Mostardense às 19:45 Nenhum comentário:
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Magda de Lima Machado"
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Júlia Heberle da Silva."
Agenda 03-2016
"Agenda da Sessão Ordinária do dia 18 de janeiro de 2016."
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Maria Aparecida Chaves da Silveira."
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a Senhora Maria Aparecida Chaves Velho."
Sessão Ordinária 18-01-2016
Projeto de Lei 029-2016 - Alteração Lei Municipais
"Altera anexo IX constantes nas Leis Municipais nº's 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do município e dá outras providências"
Projeto de Lei 028-2016 - Valores Funções Gratificadas [Diretor e vice de escola]
"Altera artigos da Lei Municipal nº 2166, de 30 de maio de 2006"
Projeto de Lei 027-2016 - Suprime artigo 1º da Lei 2202
"Suprime parte do artigo 1º da Lei Municipal nº 2202, de 03 de outubro de 2006"
Projeto de Lei Legislativo nº 07-2016 Salário Prefeito Vice gestão 2017-2020
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio de 2017/2020"
Projeto de Lei Legislativo nº 06-2016 Salário Vereadores gestão 2017-2020
"Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020"
Projeto de Lei 026-2016 - Contratação Emergencial [Tesoureiro]
Projeto de Lei 025-2016 - Crédito especial
ATA 002-2016
"Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de janeiro de 2016"
Projeto de Lei 024-2016 - Concessão real de uso
"Autoriza outorga de concessão real de uso"
Projeto de Lei 023-2016 - Convênio Quilombolas [Beco dos Colodianos]
Projeto de Lei 022-2016 - Convênio Associação Dona Quitéria
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação Comunitária Dona Quitéria para concessão de auxílio financeiro"
Projeto de Lei 021-2016 - Convênio Quilombolas [Teixeiras]
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Quilombolas dos Teixeiras para concessão de auxílio financeiro"
Projeto de Lei 020-2016 - Convênio ADECOM
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mostardas para concessão de Auxílio Financeiro
Projeto de Lei 019-2016 - Convênio Associação dos Pescadores
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Pescadores Artesanais de Mostardas para concessão de auxílio financeiro"
Projeto de Lei 018-2016 - Renovação convênio EMATER e ASCAR
"Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com a EMATER e ASCAR e dá outras providências"
Projeto de Lei 017-2016 - Contratação Emergencial [Servente Merendeira]
Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2016
"Corporifica-se na aquisição de passagens intermunicipais para os seguintes municípios: Porto Alegre, Viamão, Capivari do Sul, Osório, São José do Norte e Rio Grande, para servidores da Câmara Municipal"
"Agenda da Sessão Ordinária do dia 11 de janeiro de 2016"
Projeto de Lei Legislativo nº 05-2016 Prefeito e Vice Pref Revisão Salarial
"Concede aos exercentes de mandato eletivo de prefeito e vice-prefeito, a revisão geral de que trata a lei municipal nº 2395, de 25 de março de 2008, de conformidade com a lei municipal n° 3053/2012 e lei municipal n° 2434/2008."
Projeto de Lei Legislativo nº 04-2016 Secretários chefe
"Concede percentual de revisão geral anual - Artigo 37, X, da CF - dos subsídios dos secretários municipais e chefe de gabinete do poder executivo."
Projeto de Lei Legislativo nº 03-2016 Vereadores Revisão Salarial
"Concede aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a revisão geral de que trata a Lei Municipal nº 2945, de 24 de janeiro de 2012"
Projeto de Lei Legislativo nº 02-2016 Real Servidores
"Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo."
Projeto de Lei Legislativo nº 01-2016 servidores
"Concede percentual de revisão geral anual - artigo 37, x, da cf - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo."
Sessão Ordinária 11-01-2016
Postado por Legislativo Mostardense às 12:43 Nenhum comentário:
Projeto de Lei 016-2016 - Revisão Salarial [Conselho Tutelar]
"Concede percentual de revisão geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiro Tutelares"
Projeto de Lei 015-2016 - Revisão Salarial
"Concede Percentual de revisão geral - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos do subsídio, dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo"
Aditivo 001/2016 - Contrato de Prestação de Serviços 247/2015
"Hospedagem, armazenamento, manutenção e suporte (website e serviços online)"
"Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de janeiro de 2016"
Pedido de Informação 002-2016
"Solicita cópia atualizada do quadro de cargos em Comissão e função gratificada com nome do servidor e onde esta lotado no executivo municipal acompanhado do valor da remuneração"
"Altera o caput do art. 32 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências"
Marcadores: EMENDA, NEWS
"Nomeia o servidor para assumir cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas"
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Projeto de Lei 016-2016 - Revisão Salarial [Consel...
Aditivo 001/2016 - Contrato de Prestação de Serviç...
Projeto de Lei 014-2016 - Contratação Emergencial ...
Pedido de Providência 001-2016
Pedido de Informação 001-2016
Projeto de Lei 13-2016 - Contrato Hospital São Lui...
Projeto de Lei 12-2016 - Convênio APAE
Projeto de Lei 011-2016 - Convênio SATI
Projeto de Lei 010-2016 - Convênio com CTG Tropeir...
Projeto de Lei 009-2016 - Internet wi-fi gratuitam...
Projeto de Lei 008-2016 - Contratação Emergencial ...
Projeto de Lei 007-2016 - Contratação Emergencial ...
Projeto de Lei 006-2016 -Contratação Emergencial [...
Projeto de Lei 005-2016 - Contratação Emergencial ...
Projeto de Lei 004-2016 - Contratação Emergencial ...
Projeto de Lei 003-2016 - Contrato Emergencial [Pr...
Projeto de Lei 002-2016 - Contrato Emergencial [Pr...
Projeto de Lei nº 001-2016 - Contrato Emergencial ...
Requerimento 001-2016
Agenda 01-2016
Sessão Ordinária 04-01-2016