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Timestamp: 2020-07-02 11:33:38+00:00
Document Index: 14175316

Matched Legal Cases: ['Artigo 38', 'artigo 33', 'Artigo 17', 'artigo 4', 'Artigo 40', 'Artigo 29']

documento unico automóvel modelo 7
1991 resultados para documento unico automóvel modelo 7
Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
...Automóvel»), constitui ensejo para proceder ... efectuar -se com base nos documentos estrangeiros nos termos que vierem a ... através de um certificado de modelo a aprovar por des-. 5490 pacho ... abrange, com base num prémio único e durante todo o período de ...
...68 - Documentos por reconciliar - 2015-2017 Quadro ... coincidente com o modelo previsto nas Normas Internacionais ... referencial contabilístico único para as administrações públicas ... do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 ...
...ção do uso de viatura automóvel pela entidade patronal, o rendimento ..., uma declaração de modelo oficial, relativa aos rendimentos do ... os anexos e outros documentos que para o efeito sejam mencionados ... aplicáveis a 'casado, único titular', implica o pagamento de ...
... séria em obter documento ou informação que condicione o ... processuais podem obedecer a modelos aprovados pela entidade competente, ...ão, pudessem ser reunidas num único processo, é ordenada a junção ... predial, comercial e automóvel e de outros registos ou arquivos ...
...documento original) 4 - Os atos praticados em ...P., através de modelo oficial. 3 - A AT envia à ... monoparental, o parente único seja titular do subsídio de ... o n.º 1 for um veículo automóvel, uma embarcação ou uma aeronave, ...
... Comercial sob o número único de matrícula e identificação ...O modelo de negócio da Sonae FS para o ... dos setores do turismo, automóvel e imobiliário. No entanto, o ...(ver documento original) Sonae Financial Services, ...
... 2. Não sendo o único instrumento de combate à ... de condução de veículo automóvel como a interdição da concessão de ...ção reside no abandono do modelo vigente de recurso a conceitos ...ção informações e documentos comprovativos dos seus meios de ...
Decreto-Lei n.º 176/95, de 26 de Julho de 1995
... Julho A criação do mercado único no sector de seguros, consagrado no ... prémio; j) 'Apólice' - documento que titula o contrato celebrado ... um quadro, organizado segundo modelo a aprovar pelo Instituto de Seguros ... de responsabilidade civil automóvel destinado a pessoas singulares. 2 - ...
...2 - Para efeitos do modelo de gestão de tesouraria que venha ... da fatura ou outros documentos que titulem transmissões de bens ou ... através do Documento Único de Cobrança. Artigo 38.º Pagamento ..., de segurança e à frota automóvel da Polícia Judiciária, do GNS, do ...
... ser celebrado um contrato único entre cada associado ou grupo de ...; iv) Conterem, nos documentos que regulam a emissão dos ... cálculo constitui apenas um modelo de computação e de que o tomador ... que afetem um veículo automóvel, caso o acidente ou avaria ocorra ...
... a emissão de factura ou documento equivalente ou, não sendo ... àqueles rendimentos, de modelo oficial; b) Possuir um registo ...óveis sujeitos a imposto automóvel junto das entidades competentes para ... 11.º, o n.º 2.º e o § único do artigo 33.º, os artigos 144.º e ...
Regulamento n.º 90/2018
... termo de responsabilidade, de modelo a definir pela câmara municipal, ... motivos da alteração; b) Documento comprovativo do pedido ou da ... de construídos apenas num único lote ou parcela de terreno, cujo ... áreas de estacionamento automóvel, são previamente aprovados pela ...
Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... número anterior constitui documento bastante para o registo dos imóveis ... consecutivos ou se o for num único exercício em montante superior a ... a cobrança do imposto automóvel, nos casos em que os veículos se ...2 - Os modelos de impressos exigidos para dar ...
... telemóveis, Iphone, iPad 3G modelo ., baterias, carregadores e cartões ... acórdão, o veículo automóvel de marca “VW”, modelo …, com a ...documentos – fls. 2143 a 2155:- Um auto de ...… e fotocópia do documento único da viatura com a matrícula .-MO-., ...
Regulamento n.º 701/2019
...; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de ... público através do Balcão Único localizado na sua sede, sendo esse ... ao da via de circulação automóvel sempre que possível. Artigo 17.º ... deposição de acordo com o modelo definido pela Câmara Municipal de ...
... número anterior constitui documento bastante para o registo dos imóveis ... todos os casos, através de modelo oficial, até 30 de Junho do ...§ 2.º (Actual § único).' 2 - O n.º 2 do artigo 4.º do ...Artigo 40.º Imposto automóvel 1 - Os artigos 1.º, 2.º e 12.º do ...
..., o impugnante oferece os documentos de que dispuser, arrola testemunhas ....º (Revogado.) Artigo 29.º Modelo dos impressos processuais 1 - Os ... recair sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da ... processo, lavrar-se-á um único auto, mencionando-se o nome de cada ...
...único a decisão do membro do Governo ... as metodologias e os modelos necessários à obtenção da ... elementos: a) Cópia de documento de identificação ou, no caso de ... predial, comercial, automóvel ou de propriedade intelectual ou ...
... Portuguesa." 1.8) Por documento escrito datado de 5 de Dezembro de ... cada ativo é especificado um único mercado de referência para ser ... o veículo da marca Mercedes, modelo CLS 320, com a matrícula 53-FE-52, ...ções do Banco a viatura automóvel de serviço e o telemóvel que lhe ...
Acórdão nº 899/17.1YRLSB-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Julho de 2017
- O processo arbitral tem características próprias que o distinguem do processo nos tribunais do Estado. Todavia, partilhando com estes a mesma função de resolução de conflitos e de contribuição para a pacificação social, apresenta necessariamente pontos de contacto em muitos aspectos. - No entanto, o modo como se organiza e se desenvolve o processo arbitral e o método utilizado na sua condução
...ísticas e com “o novo modelo já equipado com o motor “Euro ... de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA), porque não obteve resposta. ... na força probatória dos documentos posteriores, do Parecer Técnico e ...Único Automóvel (Certificado de ...
...modelo do Cod. Penal de e prevenção: a ... pais e muitos desabafos (documentos" nas transcrições das escutas telef\xC3"... imediato até ao citado automóvel, que seria estacionado no local de ... a toda a gente que ele era o único amigo que tinha, mas que não dizia ...
..., nos termos constantes do documento de fls. 37 e 38 cujo teor se ...– A Sua Oficina Automóvel», datado de 06 de Novembro de 2007, ... em dinheiro pelo sócio único – José – aqui autor, ...modelo de negócio P.. Tune Auto Care, ...
... de seguro de ramo automóvel, titulado pela apólice n.º AU ... de matrícula 88-20-SR (Kia, modelo Carnival), e alegando que à data da ... julgada uma vez que o documento n° 1 (apólice n° AU23079290) ... a fusão passa a existir um único património e um único conjunto de ...
decreto lei n º 49408
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