Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/reducao-da-base-de-calculo-sp.html
Timestamp: 2016-10-27 18:47:27+00:00
Document Index: 121304165

Matched Legal Cases: ['artigo 52', 'artigo 32', 'artigo 33', 'artigo 34', 'artigo 35', 'artigo 37', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'Artigo 58', 'artigo 58', 'Artigo 54', 'Artigo 56', 'artigo 54', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3']

redu��o da base de c�lculo SP
redu��o da base de c�lculo SPx
Foram encontrados 573 itens, contendo a express�o redu��o da base de c�lculo SP, da �rea Estadual, do estado de ''SP''
Legislação(461)
Roteiros e Comentários(111)
Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �	1. [Roteiro] - ICMS/SP - Redu��o da base de c�lculo - Produtos t�xteis e confec��es Trechos localizados:
... RICMS/SP o artigo 52 que trouxe a previs�o de aplica��o de redu��o da base de c�lculo do ICMS na opera��es internas com produtos t�xteis. ... VI - Prazo de aplica��o da redu��o da base de c�lculo
... ICMS/SP - Redu��o da base de c�lculo - Produtos t�xteis e confec��es - Roteiro de ... ICMS/SP - Redu��o da base de c�lculo - Produtos t�xteis e confec��es - Roteiro de ... ICMS/SP - Redu��o da base de c�lculo - Produtos t�xteis e confec��es - Roteiro de ... Publicacao: 18.04.2011
2. [Roteiro] - ICMS/SP - Base de c�lculo - Hip�teses de redu��o Trechos localizados:
... II - Regras gerais para c�lculo da base reduzida
III ... 2011) que determinou sobre as condi��es e prorrogou para at� 31.12.2012 a redu��o da base de c�lculo do imposto nas opera��es que menciona; b) ... Decreto n� 55.304/2009, a aplica��o da correspondente redu��o de base foi prorrogada at� 31 de mar�o de 2011, bem como foram introduzidas ... Ser�o abordadas no presente Roteiro, as hip�teses de redu��o da base de c�lculo do ICMS, no �mbito do Estado de S�o Paulo, arroladas ... ICMS/SP - Base de c�lculo - Hip�teses de redu��o - Roteiro de ... Publicacao: 16.08.2011
... Decreto n� 54.643/2009, que revoga a redu��o da base de c�lculo do ICMS e concede isen��o nas opera��es internas com gado, e gado ou ... III.3 - Redu��o de base de c�lculo III.3.1 ... III - Base de c�lculo do imposto III.1 ... ICMS/SP - Gado em p� e produtos resultantes de sua matan�a - Diferimento, redu��o de base de c�lculo e isen��o - Roteiro de ... Portaria CAT n� 116/2011, que determina novos valores de pauta (base de c�lculo) a partir de 04.08.2011. ... Publicacao: 10.08.2011
4. [Roteiro] - ICMS/SP - Diferimento - Opera��es com Pescado Trechos localizados:
... ICMS/SP - Pescado - Diferimento e redu��o de base de c�lculo - Roteiro de ... ICMS/SP - Pescado - Diferimento e redu��o de base de c�lculo - Roteiro de ... ICMS/SP - Pescado - Diferimento e redu��o de base de c�lculo - Roteiro de ... IV. Base de C�lculo e Al�quota
A base de ... ase de C�lculo e Al�quota
A base de c�lculo referente ao ICMS a ser recolhido nas opera��es internas com ... Publicacao: 28.07.2008
5. [Decreto do Estado de S�o Paulo n� 55.304 de 30.12.2009]SP - ICMS - Couro, vinho, perfumes e cosm�ticos, brinquedos, produtos aliment�cios, "call center" e outros - Diferimento e redu��o de base de c�lculo - Prorroga��o e condi��es - Retifica��o
O Decreto n� 55.304/2009 foi retificado, no DOE-SP de 06.01.2010, para corrigir a numera��o do par�grafo que trata das condi��es para frui��o da redu��o da base de c�lculo nas presta��es de servi�os de telefonia fixa a empresas de "call center".
Referido decreto prorrogou para at� 31.03.2011 o prazo de vig�ncia para aplica��o: a) do diferimento nas sa�das internas de produtos t�xteis; b) do diferimento na sa�da interna promovida por estabelecimento fabricante de insumos com destino a estabelecimento fabricante de vag�o ferrovi�rio de carga; c) de redu��o da base de c�lculo na sa�da interna de couro, realizada por atacadista, com destino a estabelecimento de fabricante de produtos de couro; d) de redu��o da base de c�lculo na sa�da interna de vinho, realizada pelo fabricante; e) de redu��o da base de c�lculo na sa�da interna de perfumes, cosm�ticos e produtos de higiene pessoal, realizada por fabricante ou atacadista; f) de redu��o da base de c�lculo na sa�da interna de instrumentos musicais, realizada por fabricante; g) de redu��o da base de c�lculo na sa�da interna de brinquedos, realizada por fabricante; h) de redu��o da base de c�lculo na sa�da interna de produtos aliment�cios, realizada por fabricante ou atacadista; i) de redu��o da base de c�lculo do imposto incidente nas presta��es de servi�os de telefonia fixa contratadas pelas empresas de "call center" para a execu��o de servi�os terceirizados de atendimento ao consumidor, televendas, agendamento de ( ... )
... condi��es que especifica;
c) artigo 32 do Anexo II, que disp�e sobre a redu��o da base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna de couro, ... de 12% (doze por cento);
d) artigo 33 do Anexo II, que disp�e sobre a redu��o da base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna de vinho, ... de 12% (doze por cento);
e) artigo 34 do Anexo II, que disp�e sobre a redu��o da base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna de perfumes, ... de 12% (doze por cento);
f) artigo 35 do Anexo II, que disp�e sobre a redu��o da base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna de instrumentos ... de 12% (doze por cento);
g) artigo 37 do Anexo II, que disp�e sobre a redu��o da base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna de brinquedos, ... 6. [Decreto do Estado de S�o Paulo n� 57.024 de 31.05.2011]SP - ICMS - Eletrodom�sticos e barras de a�o - Redu��o de base de c�lculo - Altera��es
Foram alteradas disposi��es do Anexo II do RICMS/SP, que relaciona as opera��es amparadas pela redu��o de base de c�lculo, relativamente � concess�o do benef�cio de redu��o de base de c�lculo nas opera��es com m�quinas de lavar, com fog�es de cozinha a g�s e com barras de a�o.
... NCM;
b) acrescentar o inciso XI ao artigo 54 do Anexo II, que prev� a redu��o da base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna promovida pelo ... 2000, para:
a) no artigo 54 do Anexo II, que prev� a redu��o da base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna promovida pelo estabelecimento ... 30 de novembro de 2000, para:
a) no artigo 54 do Anexo II, que prev� a redu��o da base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna promovida pelo ... :
"Artigo 58 (BARRAS DE A�O) - Fica reduzida a base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna de barras de a�o, ... c) acrescentar o artigo 58 ao Anexo II, de modo a conceder redu��o da base de c�lculo do imposto na sa�da interna das barras de a�o especificadas, ... 7. [Decreto do Estado de S�o Paulo n� 56.893 de 30.03.2011]SP - ICMS - Opera��es com eletrodom�sticos, MDP, MDF e fabricantes de m�veis - Benef�cios fiscais - Altera��es
Foram alteradas disposi��es do RICMS/SP, relativas � concess�o de redu��o de base de c�lculo nas opera��es com eletrodom�sticos, MDP, MDF e chapas de fibras de madeira e de cr�dito presumido do imposto aos fabricantes de m�veis. As altera��es se deram especialmente para especificar a classifica��o fiscal de cada eletrodom�stico amparado pelo benef�cio, bem como para especificar que, no que se refere �s opera��es com piso laminado, a redu��o de base de c�lculo � aplic�vel apenas na hip�tese em que o produto for destinado a estabelecimento atacadista ou varejista. Em rela��o ao cr�dito presumido dispensado aos fabricantes de m�veis, foram alteradas as condi��es para a frui��o do benef�cio.
... Artigo 54. (ELETRODOM�STICOS) - Fica reduzida a base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna, exceto para ... "Artigo 56. (MDP, MDF e CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA) - Fica reduzida a base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna efetuada pelo ... aplica o disposto no artigo 54 do Anexo II, que concede redu��o da base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna efetuada pelo estabelecimento ... ar a reda��o do artigo 56 do Anexo II para estabelecer a redu��o da base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna efetuada pelo estabelecimento ... b) alterar a reda��o do artigo 56 do Anexo II para estabelecer a redu��o da base de c�lculo do imposto incidente na sa�da interna efetuada pelo ... 8. [Decreto do Estado de S�o Paulo n� 56.855 de 18.03.2011]SP - ICMS - Leite em p�, leite esterilizado (longa vida), iogurte e leite fermentado - Redu��o da base de c�lculo e cr�dito presumido - Altera��es
Foi alterado o RICMS/SP, com efeitos a partir de 1� de abril de 2011, de forma a determinar sobre: a) a redu��o da base de c�lculo do ICMS nas opera��es internas de leite em p�; b) a concess�o de cr�dito presumido ao estabelecimento fabricante de leite esterilizado (longa vida), iogurte e leite fermentado, com efeitos at� 31 de dezembro de 2011.O Decreto n� 56.855/2010 revogou ainda: a) dispositivo do RICMS/SP que tratava sobre a aplica��o da redu��o da base de c�lculo nas opera��es internas com iogurte e leite fermentado; b) o Decreto n� 52.381/2007, que tratava sobre o regime especial de tributa��o do imposto para contribuintes que realizarem opera��es com leite longa vida e latic�nios.
... gurte e o leite fermentado do artigo 3� do Anexo II, que prev� a redu��o da base de c�lculo do imposto nas opera��es internas com os produtos que ... o leite fermentado do artigo 3� do Anexo II, que prev� a redu��o da base de c�lculo do imposto nas opera��es internas com os produtos que comp�em a cesta ... vida, o iogurte e o leite fermentado do artigo 3� do Anexo II, que prev� a redu��o da base de c�lculo do imposto nas opera��es internas com os produtos ... Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �