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Timestamp: 2019-06-24 12:43:41+00:00
Document Index: 99550578

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 59', 'artigo 5', 'artigo 5']

Decreto 46101/01, São Paulo
Decreto nº 46.101 de 14 de Setembro de 2001
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000, que dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 2 meses
Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
, alterado pelos Decretos nº 46.101, de 14 de setembro de 2001, observado o disposto no parágrafo único deste artigo. Parágrafo... do Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e alterações posteriores. CAPÍTULO XIV Disposições... e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP...
Governo do Estado de São Paulo - 2 meses
Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1... de Órgão Gerenciador, a que alude o artigo 2º, inciso III, do Decre...
Governo do Estado de São Paulo - 1 mês
- gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto nº 57.011, de 23..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1... de Acompanhamento da Grande São Paulo, em relação às Diretorias de ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 5 meses
Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2019
, com a redação dada pelo Decreto nº 46.101, de 14 de setembro de 2001, é o Titular da Pasta. Artigo 59 – Os Grupos previstos... nº 10.294, de 20 de abril de 1999; b) Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto nº 46.101, de 14...Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...
Governo do Estado de São Paulo - 3 meses
Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479 , de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convenios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 57.501 , de 8 de novembro de 2011 ; IV... correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de su...
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007; b) do Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº...
Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
2º Termo Aditivo Processo G.DOC 18629-944170/2015 Contrato PR-1 002/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 07-01-2018 a 06-01-2019 Contratante: PGE - Procuradoria
Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/12/2017
Dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do quinto dia útil posterior ao desta publicação, o interessado poderá recolher o imposto devido em decorrência do indeferimento, atualizado
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 606761620178190000 RIO DE JANEIRO VALENCA 2 VARA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Primeira Câmara Cível Agravo de Instrumento nº: 0060676-16.2017.8.19.0000 AGRAVANTE: MOZART CABRAL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: JOSELINE NEUBANER
Pg. 7. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 11/10/2017
PORTARIA M/1.275 - RESOLVE alterar a Portaria M/1.203, esclarecendo que, as MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE DO PLANTÃO DE 2º GRAU, do dia 13 de outubro de 2017, serão conhecidas das 11h do dia indicado às
Decreto nº 46.101 de 14 de Setembro de 2001 de São Paulo
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