Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1698
Timestamp: 2020-07-10 02:44:44+00:00
Document Index: 40068817

Matched Legal Cases: ['artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 266', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 266', 'artigo 258', 'artigo 213', 'artigo 213', 'artigo 266', 'artigo 266', 'artigo 243', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 243']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 044/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 044/2019
REALIZADO EM 03/10/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.
Dr. Marcelo Lima Bertuol (Vice-Presidente)
Dr. Jonselé Guimarães Terres
Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Dra. Flavia de Almeida Zanini
330/19. Partida: SC Americano x EC São José, realizada em Novo Hamburgo, dia 23/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): SC Americano, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, alínea “c”, do RGC e Lucas Valmir da Silva Barbosa, atleta do EC São José, CBF nº 591601, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC Americano, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, alínea “c”, do RGC e absolveram o atleta Lucas Valmir da Silva Barbosa, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami.
331/19. Partida: SC Oriente x C. Esportivo BG, realizada em Canoas, dia 23/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Bruno Fagundes Ferreira, atleta do SC Oriente, CBF nº 590031, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Bruno Fagundes Ferreira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
332/19. Partida: EC Guarani-VA x EC Cruzeiro, realizada em Venâncio Aires, dia 24/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Nathan Mickael Frank, atleta do EC Guarani-VA, CBF nº 615917, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD; Icaro Victor Carvalho de Almeida, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 559134, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD; Felipe Kunzler dos Santos, atleta do EC Guarani-VA, CBF nº 655975, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD; Alex Anderson Klafke, preparador físico do EC Guarani-VA, incurso na sanção dos artigos 258 (duas vezes) e 243-F, ambos do CBJD; Marcos Silveira, gandula da partida, incurso na sanção do artigo 258 (duas vezes) do CBJD e EC Guarani-VA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 258-D do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Nathan Mickael Frank, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD; o atleta Felipe Kunzler dos Santos, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD; e condenaram o atleta Icaro Victor Carvalho de Almeida, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254-A c/c 157, II, e 182, todos do CBJD; o preparador físico Alex Anderson Klafke, à pena de advertência, por infração ao artigo 258 (duas vezes) do CBJD e à suspensão de três partidas oficiais e multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD; o gandula Marcos Silveira, à suspensão de 30 (trinta) dias, por infração ao artigo 258 (duas vezes) do CBJD e a entidade desportiva EC Guarani-VA, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 258-D do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira.
Funcionou na defesa do EC Guarani o Dr. Geraldo Andrade, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Alex Anderson Klafke.
333/19. Partida: SC Rio Grande x Progresso FC, realizada em Rio Grande, dia 28/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Wesley Forte Vaz, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 588483, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Wesley Forte Vaz, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
334/19. Partida: SER Caxias do Sul x União Harmonia FC, realizada em Caxias do Sul, dia 04/09/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Jorge Luiz Pakulski Rolim, técnico do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Jorge Luiz Pakulski Rolim, à pena de advertência por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
335/19. Partida: EC Novo Horizonte x EC Novo Hamburgo, realizada em Cachoeirinha, dia 07/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Vinicius Moreira Charopem, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 365353, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; David Baquini da Silva, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD e Guilherme Schneider, massagista do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Vinicius Moreira Charopem, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; por maioria dos votos, absolveram o árbitro David Baquini da Silva, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD e o massagista Guilherme Schneider, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova documental.
336/19. Partida: A. Nova Prata de Esportes x SER Cruz Alta, realizada em Nova Prata, dia 08/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): A. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, (duas vezes), do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, à multa de R$300,00 (trezentos reais), por cada infração ao artigo 213, §1º (duas vezes), do CBJD, totalizando R$600,00 (seiscentos reais) de condenação.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
337/19. Partida: FC Santa Cruz x EC Juventude, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 08/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Jesiel Ellias dos Santos, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o árbitro Jesiel Ellias dos Santos, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Relator: Dra. Flávia de Almeida Zanini.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova documental e depoimento pessoal do Sr. Jesiel Ellias dos Santos.
338/19. Partida: SC Rio Grande x GE Nacional, realizada em Rio Grande, dia 08/09/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Lucas Fornacchiri, técnico do GE Nacional, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Lucas Fornacchiri, à suspensão de duas partidas oficiais e multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.
339/19. Partida: FC Estância Velha x União Harmonia FC, realizada em Estância Velha, dia 08/09/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Carlos Darci Trott Neto, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 589663, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Silvio Rogerio da Silva, preparador físico do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Carlos Darci Trott Neto, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o preparador físico Silvio Rogerio da Silva, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.
Porto Alegre, 03 de outubro de 2019.