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Timestamp: 2018-06-23 03:12:27+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 10', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 64', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 59', 'ARTIGO 59', 'ARTIGO 59', 'ARTIGO 16']

PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 644, DE 14/06/2011, 18:00 HORAS - PDF
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Glória Bento Macedo
1 1. VERIFICAÇÃO DE QUORUM 1.1. JUSTIFICATIVA 1.2. TITUTALIRIDADE 2. EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL 3. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR 3.1. ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 643, DE 06/05/ LEITURA DE EXTRATO DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS A) PROTOCOLO Nº OFÍCIO CIRCULAR Nº 1019/2011/CONFEA. ASSUNTO: APROVA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE OS CREAS E AS ENTIDADES DE CLASSE E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RESOLUÇÃO Nº 1032 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DO CONFEA B) PROTOCOLO Nº OFÍCIO CIRCULAR Nº 1021/2011/CONFEA. ASSUNTO: APROVA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O APORTE FINANCEIRO DO CONFEA EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DA GESTÃO DOS CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRODESU). A RESOLUÇÃO Nº 1031 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DO CONFEA CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS 5. COMUNICADOS DA MESA
2 A) MÚTUA: AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS MESES DE MARÇO DE ABRIL DE 2011 JÁ SE ENCONTRAM NA COORDENADORIA DE APOIO AO COLEGIADO CACO, À DISPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS. B) PEDIDO DO CONSELHEIRO GUILHERME MONTEIRO GARCIA - PROCESSO Nº INTERESSADO: FLÁVIO LEAL DE OLIVEIRA. ASSUNTO: PARECER SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 6. ORDEM DO DIA 6.1. FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE CONVÊNIO - NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1032/ INSTITUIÇÕES DE ENSINO A) PROCESSO Nº INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PIRÂMIDE. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA. GEOLOGIA, ENGENHARIA DE MINAS E INDUSTRIAL, TENDO O CADASTRAMENTO SIDO APROVADO PELA MESMA. B) PROCESSO Nº INTERESSADA: UNIÃO CULTURAL DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO OESTE. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. GEOLOGIA, ENGENHARIA DE MINAS E INDUSTRIAL, TENDO O CADASTRAMENTO DO CURSO SIDO APROVADO PELA MESMA. C) PROCESSO Nº INTERESSADA: UNIÃO CULTURAL DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO OESTE. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. GEOLOGIA, ENGENHARIA DE MINAS E INDUSTRIAL, TENDO O CADASTRAMENTO SIDO APROVADO PELA MESMA ENTIDADES DE CLASSE
3 A) PROCESSO Nº INTERESSADO: SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLA. ASSUNTO: REGISTRO DE ENTIDADE DE CLASSE. AGRONOMIA CEA, A QUAL DECIDIU FAVORAVELMENTE AO REGISTRO COMISSÃO DE ORÇAMENTO DE TOMADA DE CONTAS COTC A) PROCESSO Nº INTERESSADO: DE ENGENHARIA, ARQUITETURA CREA/MT. ASSUNTO: RELATÓRIOS GERENCIAIS MARÇO/2011. RESUMO DA DELIBERAÇÃO: PELA APROVAÇÃO. B) PROCESSO Nº INTERESSADO: DE ENGENHARIA, ARQUITETURA CREA/MT. ASSUNTO: RELATÓRIOS GERENCIAIS ABRIL/2011. RESUMO DA DELIBERAÇÃO: PELA APROVAÇÃO COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO CRT A) PROCESSO Nº INTERESSADO: DE ENGENHARIA, ARQUITETURA CREA/MT. ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO TERÇO PROCESSOS DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO VOTO VISTA. PEDIDO DE VISTA DO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ SCHURING A) PROCESSO Nº INTERESSADA: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE REGISTRO DE ART. ARTIGO 1º DA LEI 6496/77 DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: DEIXOU DE PROMOVER O REGISTRO DA ART DE SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO REFERENTE À EXECUÇÃO DO PLANO DE PESQUISA DO MINÉRIO DE TURFA E ARGILA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO(...) RESUMO DO VOTO DO RELATOR: PELA MANUTENÇÃO DA MULTA, VISTO QUE A SITUAÇÃO FOI REGULARIZADA APÓS A LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO. RESUMO DO VOTO VISTA: PELA MANUTENÇÃO DA MULTA, MAS COM REDUÇÃO AO SEU GRAU MÍNIMO.
4 CONSELHEIRO RELATOR FÁBIO VENEGAS A) PROCESSO Nº INTERESSADA: TV NEWS LTDA. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTO DE ART. B) PROCESSO Nº INTERESSADA: TV NEWS LTDA. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTO DE ART. ARTIGOS 1º E 3º DA LEI 6496/77 RESUMO DO VOTO: A EMPRESA DEIXOU DE PROMOVER O DEVIDO REGISTRO DA ART REFERENTE À INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, CERCAS ELÉTRICAS, CIRCUITO FECHADO DE TV..). VOTO: PELA MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA, VISTO QUE A EMPRESA NÃO APRESENTOU DEFESA, PORÉM INFORMOU A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE ART EM NOME DO PROFISSIONAL EUDES DE OLIVEIRA SILVA, PAGA NO DIA 06/04/2011, TODAVIA, A ART FOI PREENCHIDA DE FORMA INCORRETA, POIS NÃO FOI INFORMADO O VALOR DO CONTRATO DA OBRA/SERVIÇO, O QUE RESULTOU NA TAXA MÍNIMO. C) PROCESSO Nº INTERESSADA: SAFRA ENGENHARIA AGRONÔMICA LTDA. ASSUNTO: AUTUAÇÃO PARA EMPRESA ATUANDO COM REGISTRO CANCELADO. ARTIGO 64 DA LEI 5194/66. RESUMO DO VOTO: PESSOA JURÍDICA ESTÁ COM SEU REGISTRO CANCELADO E CONTINUA EXERCENDO ATIVIDADES, ESTANDO ASSIM NO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO(...). VOTO: PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E CANCELAMENTO DA AUTUAÇÃO E MULTA, VISTO QUE A DILIGÊNCIA REALIZADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO COMPROVA QUE AS CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS PELO CREA FORAM ENTREGUES ERRONEAMENTE EM UMA EMPRESA COM NOME FANTASIA PARECIDO COM O DA AUTUADA. D) PROCESSO Nº INTERESSADA: VSP TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO. ARTIGO 6º, ALÍNEA E, DA LEI 5194/66. RESUMO DO VOTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDOR DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET VIA RÁDIO. VOTO: DE ACORDO COM A DECISÃO PL Nº 1802/2010/CONFEA, A INSTALAÇÃO DE KIT DE ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO EXERCEM ATIVIDADES NA ÁREA DE ENGENHARIA ELETRO-ELETRÔNICA, DEVENDO TAL
5 SERVIÇO TER A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE PROFISSIONAL HABILITADO. NESSE SENTIDO, O VOTO É PELA MANUTENÇÃO DA MULTA CONSELHEIRO RELATOR ADEMIR PIVATTO A) PROCESSO Nº INTERESSADA: MINAS ZINCO INDÚSTRIA E COM. LTDA. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE REGISTRO JUNTO AO CREA/MT. ARTIGO 59 DA LEI 5194/66 RESUMO DO VOTO: A EMPRESA ENCONTRA-SE EXECUTANDO A PRODUÇÃO DE ZINCO EM FORMA PRIMÁRIA, SEM O DEVIDO REGISTRO JUNTO AO CREA/MT. VOTO: PELA MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA, VISTO QUE O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA COMPROVA QUE A MESMA DESENVOLVE A INDUSTRIALIZAÇÃO DE METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS. B) PROCESSO Nº INTERESSADA: SATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ASSUNTO: AUTUAÇÃO PARA EMPRESA SEM REGISTRO. ARTIGO 59 DA LEI 5194/66 RESUMO DO VOTO: A PESSOA JURÍDICA ENCONTRA-SE PRESTANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM BALANÇAS ELETRO-ELETRÔNICAS PARA A EMPRESA SEMEAR SEMENTES ÁGUA BOA LTDA., SEM REGISTRO NO CREA/MT. VOTO: PELA ANULAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS À CÂMARA ESPECIALIZADA DE GEOLOGIA, ENGENHARIA DE MINAS E INDUSTRIAL CEGMI, VISTO SER ESTA A COMPETENTE PARA O JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. C) PROCESSO Nº INTERESSADA: TV NEWS LTDA. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE ART. ARTIGO 59 DA LEI 5194/66 RESUMO DO VOTO: A EMPRESA DEIXOU DE PROMOVER O DEVIDO REGISTRO DA ART REFERENTE À INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PORTÕES ELÉTRICOS. VOTO: PELA MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA, VISTO QUE A EMPRESA NÃO APRESENTOU DEFESA, PORÉM INFORMOU A REGULARIZAÇÃO SITUAÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE ART EM NOME DO PROFISSIONAL EUDES DE OLIVEIRA SILVA, PAGA NO DIA 06/04/2011, TODAVIA, A ART FOI PREENCHIDA DE FORMA INCORRETA, POIS NÃO FOI INFORMADO O VALOR DO CONTRATO DA OBRA/SERVIÇO, O QUE RESULTOU NA TAXA MÍNIMO CONSELHEIRO RELATOR BENEDITO ELISEU SCHURING
6 A) PROCESSO Nº INTERESSADA: UNIVERSIDADE FEDERAL UFMT. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE ART. B) PROCESSO Nº INTERESSADA: UNIVERSIDADE FEDERAL UFMT. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE ART. C) PROCESSO Nº INTERESSADA: UNIVERSIDADE FEDERAL UFMT. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE ART. D) PROCESSO Nº INTERESSADA: UNIVERSIDADE FEDERAL UFMT. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE ART. ARTIGOS 1º E 3º DA LEI 6496/77 RESUMO DO VOTO: A PESSOA JURÍDICA DEIXOU DE PROMOVE O REGISTRO DA ART DE CARGO E FUNÇÃO DE PROFISSIONAL LOTADO EM SEU QUADRO TÉCNICO. VOTO: PELA MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA, UMA VEZ QUE A DILIGÊNCIA REALIZADA JUNTO À AUTUADA COMPROVOU QUE O PROFISSIONAL RESPONDE POR DISCIPLINAS TÉCNICAS E, PORTANTO, NECESSITA DO REGISTRO DA ART. E) PROCESSO Nº INTERESSADA: UNIVERSIDADE FEDERAL UFMT. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE ART. F) PROCESSO Nº INTERESSADA: UNIVERSIDADE FEDERAL UFMT. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE ART. ARTIGOS 1º E 3º DA LEI 6496/77 RESUMO DO VOTO: A PESSOA JURÍDICA DEIXOU DE PROMOVE O REGISTRO DA ART DE CARGO E FUNÇÃO DE PROFISSIONAL LOTADO EM SEU QUADRO TÉCNICO. VOTO: PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM CANCELAMENTO DA AUTUAÇÃO E MULTA, VISTO QUE A DILIGÊNCIA REALIZADA JUNTO À INTERESSADA COMPROVOU QUE O PROFISSIONAL NÃO MINISTRA DISCIPLINAS FORMATIVAS/PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DA ENGENHARIA CONSELHEIRO RELATOR LAURO LEOCADIO DA ROSA A) PROCESSO Nº INTERESSADO: ARY BIANCARDINI FILHO. ASSUNTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. ARTIGO 16 DA LEI 5194/66 RESUMO DO VOTO: AUTUAÇÃO POR FALTA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL AFIXADA NO LOCAL DA OBRA PÚBLICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA OSMAR CABRAL. VOTO: PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, UMA VEZ QUE QUEM DEVERIA TER SIDO AUTUADA É A PESSOA JURÍDICA E NÃO O PROFISSIONAL A ELA VINCULADO PROPOSTA DO CONSELHEIRO GUILHERME MONTEIRO GARCIA
7 A) PROCESSO Nº INTERESSADA: ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS, SEÇÃO MATO ABENC/MT. ASSUNTO: PARECER SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SUAS CARACTERÍSTICAS, ALÉM DA OBRIGATORIEDADE DE SE CADASTRAR EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO EXTRA PAUTA 7. PALAVRA LIVRE.
PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 634, DE 30/04/2010, 18 HORAS
1. VERIFICAÇÃO DE QUORUM 1.1. JUSTIFICATIVA 1.2. TITUTALIRIDADE 2. EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL 3. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR 3.1. ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 633, DE
PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 634, DE 13/07/2010, 18 HORAS
1. VERIFICAÇÃO DE QUORUM 1.1. JUSTIFICATIVA 1.2. TITUTALIRIDADE 2. EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL 3. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR 3.1. ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 634, DE
CREA-SP SUPCOL SUPERINTENDÊNCIA DE COLEGIADOS REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS LEI FEDERAL Nº 5.194/66 RESOLUÇÃO Nº 336/89 - CONFEA LEI FEDERAL Nº 5.194/66 Art. 59 - As firmas, sociedades, associações, companhias,
CREA RS UM CONSELHO PARA TODOS O SISTEMA CONFEA/CREA. (Fiscalização Federal das profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia)
CREA RS UM CONSELHO PARA TODOS Palestra: O SISTEMA CONFEA/CREA (Fiscalização Federal das profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) Apresentação: Eng. Mec. Ary Trevisan Coordenado CEEI Eng. Mec.