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Timestamp: 2019-10-17 16:08:10+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 16', 'artigo 3', 'artigo 13', 'artigo 1', 'artigo 143', 'artigo 1']

Legislação | artilharia
De ter sido rectificada a Portaria n.º 19616, que designa as unidades da Armada a que é atribuído o uso de estandarte dos tipos n.os 1 e 2
Decreto-Lei n.º 45563
Substitui por «directores escolares e directores de instrução na Escola Naval e nos grupos de escolas» a expressão «directores de instrução nas Escolas de Artilharia Naval e de Alunos Marinheiros», a que se refere a lista de cargos designados na alínea d) do n.º 5.º do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 30249 (vencimentos a abonar aos oficiais da Armada, guardas-marinhas, sargentos e praças)
Despacho ministerial de Diário da República 43/66 SÉRIE I de Segunda-feira 21 de Fevereiro de 1966
Designa os centros de instrução de condução auto (C. I. C. A.) ultramarinos que são competentes para realizar exames complementares de condução auto e passar os boletins de condução auto a que se referem o artigo 16.º e seu § único do Decreto-Lei n.º 22804
Segunda-feira 21 de Fevereiro de 1966
43/66 SÉRIE I
Declaração de Diário da República 86/66 SÉRIE I de Terça-feira 12 de Abril de 1966
De ter sido rectificado o despacho, inserto no Diário do Governo n.º 43, de 21 de Fevereiro último, que designa os centros de instrução de condução auto (C. I. C. A.) ultramarinos que são competentes para realizar exames complementares de condução auto
Terça-feira 12 de Abril de 1966
86/66 SÉRIE I
Portaria n.º 22613
Cria o ramo de hidrografia e navegação (TCH) na subclasse dos oficiais técnicos da classe do serviço especial - Altera a redacção da alínea i) do n.º 2.º da Portaria n.º 22008, que regula as condições de ingresso dos oficiais das reservas naval e marítima na classe do serviço especial
Portaria n.º 22683
Portaria n.º 23231
Actualiza a orgânica do Comando da Defesa Marítima do Porto de Lisboa (C. D. M. P. L.) - Revoga a Portaria n.º 17023
Decreto n.º 48411
Portaria n.º 538/73
Define quais as unidades e estabelecimentos militares cujos comandantes ou directores passam a auferir a gratificação a que se refere a n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 345/73, de 7 de Julho
PÁGINAS : 1387 a 1389
Decreto-Lei n.º 684/73
Alarga os quadros de oficiais de infantaria, cavalaria e artilharia no posto de coronel
PÁGINAS : 2476-(4) a 2476-(4)
Portaria n.º 862/74
Extingue o Regimento de Artilharia Ligeira n.º 3, da Região Militar de Évora
Portaria n.º 867/74
Extingue o Regimento de Artilharia Antiaérea Fixa, da Região Militar de Lisboa
Decreto-Lei n.º 99/75
Extingue o Regimento de Infantaria n.º 1 da Região Militar de Lisboa e cria o Regimento de Infantaria de Queluz Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
52/75 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 174-A/75
Nomeia o novo representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Nacional das Eleições
PÁGINAS : 506-(1) a 506-(1)
Resolução de Diário da República 285/75 SÉRIE I de Quinta-feira 11 de Dezembro de 1975
Exonera do cargo de presidente dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução o vice-almirante António Alva Rosa Coutinho e designa para o referido cargo o capitão de artilharia Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro
Despacho de Diário da República 300/75 SÉRIE I de Quarta-feira 31 de Dezembro de 1975
Nomeia o tenente-coronel de artilharia com o curso complementar de estado-maior Manuel da Costa Brás Provedor de Justiça
Resolução de Diário da República 12/76 SÉRIE I de Quinta-feira 15 de Janeiro de 1976
Delega no capitão de artilharia Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro os poderes conferidos ao Conselho da Revolução pelo n.º 5 do artigo 13.º da Lei n.º 8/75, de 25 de Julho, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º da Lei n.º 18/75, de 26 de Dezembro
12/76 SÉRIE I
Decreto n.º 670/76
Insere a lista dos membros do Conselho da Revolução a que refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 143.º da Constituição da República Portuguesa e que se encontram em efectividade de funções desde data anterior à da entrada em vigor da referida Constituição
PÁGINAS : 1988-(2) a 1988-(2)
187/76 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO
Declaração de Diário da República 234/77 SÉRIE I de Segunda-feira 10 de Outubro de 1977
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 347/77, que aprova a Orgânica do Instituto Superior Militar (ISM), inserto no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 1977
Segunda-feira 10 de Outubro de 1977
234/77 SÉRIE I
Portaria n.º 324/78
Dá nova redacção à alínea i) do n.º 2.º da Portaria n.º 22008, de 19 de Maio de 1966, com a redacção que lhe foi introduzida pelo n.º 2.º da Portaria n.º 22613, de 3 de Abril de 1967 [habilitações para o ingresso de oficiais da reserva naval no ramo de hidrografia e navegação (TCM) da classe de serviço especial]
Sexta-feira 16 de Junho de 1978
136/78 SÉRIE I
De ter sido rectificada a Portaria n.º 324/78, de 16 de Junho [habilitações para o ingresso de oficiais da reserva naval no ramo de hidrografia e navegação (TCM) da classe de serviço especial]
Portaria n.º 910/81
Autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército a celebrar um contrato para a execução da obra de construção de um edifício para 4 baterias no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar até à importância de 63703535$00
Quinta-feira 8 de Outubro de 1981
231/81 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 296/84
Estabelece normas definidoras da carreira militar dos oficiais do quadro especial de oficiais. Revoga os Decretos-Leis n.os 49324, de 27 de Outubro de 1969, 614/70, de 11 de Dezembro, 353/73, de 13 de Julho, 686/73, de 21 de Dezembro, 302/78, de 11 de Outubro, o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 557-A/80, de 2 de Dezembro, e toda a restante legislação que contrarie o disposto no presente diploma
PÁGINAS : 2686 a 2687
202/84 SÉRIE I
Portaria n.º 19/85
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva a «Uniformes Militares Portugueses - O Exército»
Segunda-feira 7 de Janeiro de 1985
5/85 SÉRIE I
Portaria n.º 786/86
Extingue os conselhos administrativos de unidades militares e cria as secções de pessoal, de logística e financeiras das unidades, estabelecimentos e órgãos das regiões militares do centro e sul
PÁGINAS : 3874-(395) a 3874-(395)
300/86 SÉRIE I 5º SUPLEMENTO
Portaria n.º 41/88
Extingue conselhos administrativos e cria secções de pessoal, de logística e financeiras nas unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército (UEO)
Sexta-feira, 22 de Janeiro de 1988
18/88 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 256/88
Sexta-feira, 22 de Julho de 1988
168/88 SÉRIE I