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RELATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO E DOS RESULTADOS DO PROJETO MÃE D ÁGUA DE ITABIRA-MG - PDF
RELATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO E DOS RESULTADOS DO PROJETO MÃE D ÁGUA DE ITABIRA-MG
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Tânia Terra Damásio
1 RELATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO E DOS RESULTADOS DO PROJETO MÃE D ÁGUA DE ITABIRA-MG2 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRA-MG PROJETO MÃE D ÁGUA Itabira-MG, 20103 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRA-MG PROJETO MÃE D ÁGUA Elio de Assis Vieira Diretor Presidente Equipe Coordenadora Nome Arnaldo Edgard Lage Silva Clóvis Ferreira Pires Dartison da Piedade Fonseca Fábio Valente Alves Gilmar Bretas Martins Cruz Jorge Martins Borges José Gonçalves Flaviano Luiz Milagres Araújo Marcos Antônio Gomes Função Geógrafo Técnico em Meio Ambiente Engenheiro Civil Técnico em Meio Ambiente Técnico Agropecuário Engenheiro Sanitarista e Ambiental Topógrafo e Técnico em Meio Ambiente Geógrafo Engenheiro Florestal, Mestre e Doutor em Solos e Nutrição de Plantas Consultor do Projeto4 RESUMO Em Itabira-MG, o uso predatório do solo, que caracteriza o processo de ocupação de quase todo território nacional, se reflete na pecuária extensiva pouco planejada baseada na substituição da cobertura vegetal original por pastagens em áreas de relevo acidentado e solos pouco resistentes a erosão. Na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Candidópolis, principal manancial da cidade, isto vem provocando a erosão do solo em certos pontos e sua compactação em extensas áreas, o que interfere nas fases sub-superficial e subterrânea do ciclo hidrológico local, reduzindo os percentuais de infiltração das águas pluviais e aumentando o escoamento superficial. Como resultados indesejáveis deste processo têm-se a redução da biodiversidade local e a diminuição das vazões do curso d água nos meses secos do ano (geralmente de maio a setembro). Para solucionar/amenizar esta situação ambiental e garantir a segurança do abastecimento público de água da cidade, em 2006 foi construído o Projeto Mãe D água. As ações executadas no referido projeto são o cercamento de áreas degradadas e de interesse especial (nascentes, córregos e encostas com processos erosivos) para promover sua recuperação, reflorestamento com espécies nativas, construção de mini-terraços em curvas de nível nas encostas, escavação de caixas de captação das águas pluviais (barraginhas) nas áreas de pastagens e estradas rurais, bem como a instalação de paliçadas nas margens destas estradas. Tais ações são executadas com o objetivo de reduzir a erosão e aumentar os percentuais de infiltração da água no solo. Além destas ações, com o objetivo de promover melhorias qualitativas na água do Manancial Candidópolis, o projeto Mãe D água promove o tratamento alternativo dos esgotos domésticos rurais (geralmente por meio da instalação de fossas sépticas). As técnicas utilizadas para tal fim são de fácil aplicação e custo relativamente baixo, principalmente se comparados aos benefícios vislumbrados. Dentre os resultados já passíveis de medição podemos citar o aumento do tempo de contração das águas pluviais (que pode indicar melhoras na infiltração) medidos nas estações de monitoramento da vazão instaladas para este fim, além do aumento da biodiversidade local e diminuição das áreas degradadas registradas em relatório fotográfico anexo. Algo que merece ser destacado no Mãe D água, como é conhecido, são as parcerias com os produtores rurais e demais atores sociais do município, que têm sido indispensáveis para o sucesso presente do projeto, bem como para garantir a sustentabilidade futura das ações e a consequente permanência dos benefícios atualmente alcançados.5 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO DIAGNÓSTICO A DEGRADAÇÃO DO MANANCIAL CANDIDÓPOLIS O BALANÇO HÍDRICO DE ITABIRA O PROJETO MÃE D ÁGUA IMPLEMENTAÇÃO PARCEIROS E COLABORADOSRES AÇÕES E INTERVENÇÕES REALIZADAS NO PROJETO MÃE D ÁGUA A RELAÇÃO COM O PRODUTOR RURAL RESULTADOS ENCONTRADOS AUMENTO DO TEMPO DE CONCENTRAÇÃO AUMENTO DA BIODIVERSIDADE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL REFERÊNCIASBIBLIOGRAFICAS ANEXO LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Hidrógrafa Gráfico 2: Hidrógrafa LISTA DE MAPAS Mapa 1: Aspectos Gerais de Itabira Mapa 2: Manancial Candidópolis e Área do Mãe D água LISTA DE FOTOS Foto 1: Atividades de recuperação da cascalheira (antes)... 9 Foto 2: Área da cascalheira (dois anos depois)... 9 Foto 3: Vertedor da ETA Pureza (2004) Foto 4: Vertedor da ETA Pureza (seca de 2008) Foto 5: Reservatório da ETA Pureza em situação normal Foto 6: Reservatório da ETA Pureza assoreado Foto 7: Parte da equipe de elaboração do Projeto Mãe D água Foto 8: Parte da equipe do Projeto Mãe D água Foto 9: Construção de Mini-terraços por trator Foto 10: Construção de Mini-terraços por trator Foto 11: Construção de Mini-terraços com o uso de tração animal Foto 12: Limpeza manual dos mini-terraços Foto 13: Mini-terraços após chuva Foto 14: Mini-terraços após chuva Foto 15: Escavação de caixa de contenção de enxurrada... 166 Foto 16: Caixa de contenção de enxurrada na margem de estrada rural Foto 17: Caixa de contenção de enxurrada durante chuva Foto 18: Caixa de contenção de enxurrada após chuva Foto 19: Construção de paliçadas com bambu Foto 20: Paliçadas construídas com eucalipto Foto 21: Paliçadas em erosão na margem da estrada Foto 22: Paliçada com os sedimentos contidos após chuvas Foto 23: Fossa e filtro para o tratamento do esgoto Foto 24: Alguns componentes da fossa séptica Foto 25: Instalação de fossa e filtro Foto 26: Fossa séptica instalada Foto 27: Construção de cerca em torno de nascente Foto 28: Nascente cercada Foto 29: Viveiro de mudas nativas do Mãe D água Foto 30: Muda recém plantada Foto 31: Mudas com dois anos de idade Foto 32: Muda com dois anos Foto 33: Instalação do Linígrafo na estação de monitoramento de vazão do Córrego do Meio Foto 34: Coleta de dados na estação de monitoramento de vazão do Córrego Contendas Foto 35: Dia de campo com integrantes da comunidade local Foto 36: Palestra em escola do ensino fundamental Foto 37: Dia de campo com funcionários da Secretaria Municipal de Obras para demonstrar as técnicas de conservação de estradas aplicáveis ao seu trabalho Foto 38: Dia de campo com alunos da APAE-Itabira... 197 1 INTRODUÇÃO Itabira é um município de pouco mais de habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2009, situado a aproximadamente 110 km a leste de Belo horizonte. A principal atividade econômica do município em termos de produção de divisas é a mineração de ferro, enquanto a atividade que ocupa a maior parte do espaço municipal é a pecuária extensiva, cuja produção de riquezas não pode ser comparada à primeira, mas a produção de problemas é semelhante. As minas formam um arco em torno da cidade e deixam apenas uma direção para a expansão da área urbana: leste, onde está localizada a Bacia Hidrográfica do Ribeirão Candidópolis, principal manancial da cidade (vide mapa 1), que sofre com a ocupação urbana e a utilização rural predatória. Tal situação coloca em risco a segurança do abastecimento público de água na cidade e neste aspecto, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (SAAE-IRA) precisa ir além da preocupação com as fases da captação à disposição dos efluentes e contribuir para a conservação dos mananciais, para a garantia deste recurso natural fundamental à prestação dos seus serviços. A própria lei 11445/2007, deixa bem claro nos incisos XI e XII do artigo segundo que: Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: XI - segurança, qualidade e regularidade; XII - integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos. O inciso XII coloca diretamente a necessidade da preocupação com os recursos hídricos de forma geral, preocupação que é imprescindível para se respeitar os princípios do inciso XI, principalmente no que se refere às áreas de manancial. No que se refere à ocupação urbana das áreas de manancial, especialmente o manancial Candidópolis, medidas de caráter normativo e regulatório vêm sendo tomadas por parte do poder público local no intuito de evitar a degradação da qualidade e redução das vazões. Já no que se refere aos usos rurais do solo, o SAAE-IRA e Prefeitura Municipal vem implantando o projeto Mãe D água, com o intuito de melhorar as condições ambientais e a capacidade de recarga do manancial. 18 2 DIAGNÓSTICO Em Itabira-MG, cerca de 55% da água que abastece a cidade é proveniente da Estação de Tratamento de Água (ETA) Pureza, que trata a água captada no Ribeirão Candidópolis (afluente do Rio de Peixe, que deságua no Rio Piracicaba-MG, que por sua vez deságua no Rio Doce). 2.1 A DEGRADAÇÃO DO MANANCIAL CANDIDÓPOLIS Na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Candidópolis o processo de ocupação humana se intensificou nos últimos vinte anos. Esta ocupação se deu de forma predatória, baseada principalmente na pecuária extensiva, com uma superpopulação de reses em pastagens plantadas sobre solos pouco resistentes à erosão e em relevo acidentado. Moradores mais antigos da região alegam que há cerca de trinta anos haviam poucas áreas degradadas no manancial, as matas ciliares estavam quase intactas e as demais formas de vegetação natural estavam em boas condições de preservação. Segundo levantamento da equipe do projeto Mãe D água mais de 60% das matas ciliares desta sub-bacia encontravam-se degradadas, ou simplesmente não existiam. A mesma situação pode ser percebida em relação às demais áreas de matas, quase sempre terciárias que ocupam menos de 30% do manancial e em relação às pastagens, quase sempre degradadas, que ocupam cerca de 60% da área. O artigo 2º do decreto 97632/89 considera degradação como os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais. Dentre os resultados negativos destes processos de degradação, podemos citar a redução da biodiversidade local, o assoreamento dos cursos d água (vide foto 6, em anexo) e a redução da recarga do aqüífero, que resulta no exagerado acréscimo das vazões nos períodos chuvosos e sua significativa redução nos meses secos do ano. 2.2 O BALANÇO HÍDRICO DE ITABIRA Devido ao crescimento urbano acelerado dos últimos vinte anos e da não incrementarão das fontes de captação, Itabira vive uma situação muito delicada em relação ao abastecimento público de água. 29 Em 2007 foi apresentado um estudo técnico intitulado Atualização do Plano Diretor de Abastecimento de Água da Cidade de Itabira, realizado pelo consórcio das empresas Brandt Meio Ambiente, O&M Oliveira e Marques e VOGBR Recursos Hídricos & Geotecnia, contratados pela Companhia Vale do Rio Doce CVRD em atendimento a condicionante 12 e de uma LOC (Licença de Operação Corretiva) de Este estudo estimou a demanda de pico diário da cidade em 465 l/s para o presente ano, mas atualmente o SAAE-IRA tem outorgas para captar apenas 248 l/s e os mananciais já estão nos seus limites, não sendo possível nenhum incremento nas captações existentes. Tal situação compromete o desenvolvimento local, pois há a restrição a qualquer acréscimo nas demandas e, portanto, restrição à implementação de novos empreendimentos, como indústrias. 2.3 O PROJETO MÃE D ÁGUA Neste contexto, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (SAAE-IRA) e a Prefeitura Municipal de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) criaram o projeto Mãe D água em 2007 (vide fotos 7 e 8, parte da equipe do projeto). O projeto Mãe D água, batizado com o nome de um dos córregos em cuja microbacia hidrográfica foi inicialmente implantado (afluente do Córrego Contendas), visa melhorar os percentuais de infiltração das águas pluviais no solo e enriquecer a biodiversidade local através da recuperação de áreas degradadas. Em relação à recuperação de áreas degradadas, o decreto 97632/89 estabelece que: Art. 3 A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. No intuito de recuperar as áreas degradadas, são utilizadas técnicas de baixo custo como o cercamento e o reflorestamento com espécies nativas. Também são feitos mini-terraços em curvas de nível nas encostas com o intuito de reduzir a erosão do solo e aumentar os percentuais de infiltração da água no solo as caixas de captação das águas pluviais (barraginhas) nas áreas de pastagens e estradas rurais, bem como a instalação de paliçadas nas margens das estradas visam a este mesmo objetivo. 310 O Mãe D água, como é conhecido, surgiu para tentar melhorar a situação ambiental do Manancial Candidópolis e garantir o abastecimento humano, em quantidade e qualidade adequadas. O projeto também contribui para o cumprimento da função social da propriedade exigida no artigo 186 da constituição brasileira de 1988, pois visa à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, o que é um objetivo da política Nacional do Meio Ambiente expresso no inciso I do artigo 4º da lei 6938/81. De forma geral, o projeto Mãe D água representa uma forma de integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos ; princípio fundamental para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico colocado no inciso XII do artigo 2º da Lei 11445/ IMPLEMENTAÇÃO 3.1 PARCEIROS E COLABORADOSRES Desde suas fases de elaboração, o projeto Mãe D água contou com a participação de inúmeros atores da gestão pública local, bem como com a assessoria técnica especializada do Dr. Marcos Antônio Gomes (mestre e doutor em solos e recursos hídricos pela Universidade Federal de Viçosa-MG (UFV). O Mãe D água vem sendo desenvolvido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Itabira e pela Prefeitura Municipal de Itabira PMI, que participa por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento SMAA e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMMA. Dentre alguns dos diversos colaboradores, que participam das ações de forma menos intensa, mas não menos importante, destacam-se: Secretaria Municipal de Educação SME Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SMDU Instituto Estadual de Florestas IEF Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais EPAMIG Empresa de Desenvolvimento Urbano de Itabira ITAURB Associação de Pais Amigos dos Excepcionais APAE ONG Sociedade Ambiente Vivo Itabira SAVI 411 Rotary Club de Itabira Movimento Negro de Itabira 3.2 AÇÕES E INTERVENÇÕES REALIZADAS NO PROJETO MÃE D ÁGUA Foram consideradas as especificidades ambientais e os problemas do manancial Candidópolis no planejamento de ações que pudessem, ao mesmo tempo, melhorar as condições ambientais e hídricas do manancial sem diminuir a produtividade econômica das propriedades nele inseridas. Neste sentido e a partir de experiências científicas desenvolvidas por pesquisadores da UFV em áreas com condições de solo e relevo semelhantes, foi definido que as intervenções a serem feitas na área do manancial seriam: Construção de mini-terraços em curvas de nível em todas as encostas onde fosse tecnicamente recomendado; (vide fotos de 9 a 14 em anexo) Colocação de caixas de captação de enxurradas (barraginhas) ao longo das estradas e em encostas onde o terraceamento não fosse tecnicamente recomendado; (vide fotos de 15 a 18 em anexo) Colocação de paliçadas em locais de concentração de enxurrada nas margens das estradas, pois o problema da erosão provocada pelas estradas rurais foi identificado como um dos mais importantes na área em questão; (vide fotos 19 a 22 em anexo) Instalação de fossas sépticas para o tratamento individualizado ou comum (em casos de residências próximas e com condições topográficas adequadas) dos esgotos domésticos das residências rurais do manancial; (vide fotos de 23 a 26 em anexo) Cercamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs), especialmente em topo de morro, encostas degradadas, matas ciliares e nascentes, onde tal ação fosse adequada; (vide fotos 27 e 28 em anexo) e Reflorestamento com espécies nativas em áreas de encostas degradadas, topos de morros e matas ciliares. (vide fotos 29 a 32 em anexo) Destas ações, até o momento foram construídos mais de 100 quilômetros de miniterraços em curvas de nível, 120 caixas de captação de enxurradas (barraginhas), 300 paliçadas, 08 fossas sépticas, 25 quilômetros de cercas e plantio de mudas de espécies nativas da região. 512 Os trabalhos de revitalização estão sendo finalizados em duas sub-bacias do Ribeirão Candidópolis: Sub-Bacia do Córrego Contendas, com área de 432 ha; e Sub-Bacia do Córrego do Meio com área de 160 ha, que juntas correspondem a aproximadamente 19% da área do manancial. (vide mapa 2 em anexo) Os trabalhos já estão sendo executados em outras áreas do manancial e existe um projeto de expansão para captar recursos para sua expansão em toda a Bacia do Ribeirão Candidópolis e para outros mananciais superficiais, inclusive em bacias hidrográficas que possivelmente serão os próximos mananciais da cidade. 3.3 A RELAÇÃO COM O PRODUTOR RURAL Uma preocupação inicial dos gestores do projeto dizia respeito à possível resistência dos proprietários rurais da região à execução destas atividades nas suas terras. Para contornar este problema decidiu-se que as intervenções seriam implantadas primeiramente em algumas terras públicas existentes no interior do manancial. Então foi escolhida a micro-bacia do córrego Contendas, afluente do Candidópolis, onde havia terras federais, municipais e terras do Movimento Negro de Itabira (parceiro do projeto). Com o desenvolvimento das atividades nesta área (2007 e 2008) os técnicos Gilmar Bretas Martins Cruz (SMAA) e Clóvis Ferreira Pires (SAAE), que já conheciam a região, passaram a ter maior contato com os proprietários, o que possibilitou o diálogo entre eles. Neste processo, muitos dos produtores foram percebendo a importância daquelas intervenções. Ainda assim, muitos outros tinham temores como, por exemplo, que o cercamento e o reflorestamento pudessem tirar deles a posse das terras, ou ainda que os mini-terraços e as caixas de captação reduzissem a produtividade das suas terras, por isto não aderiram no primeiro momento. Com o passar do tempo estes proprietários perceberam que as intervenções não reduziam a produtividades das terras, ao contrário, devido ao aumento da umidade no solo por um período maior do ano e devido à manutenção dos nutrientes, que antes eram carreados pela erosão, as pastagens melhoravam e se mantinham em boas condições todo o ano. Além disso, perceberam que os cercamentos e o reflorestamento, geralmente feitos em áreas muito degradadas, portanto pouco produtivas, não comprometiam as atividades econômicas no restante das terras e não tiravam a posse da terra de ninguém afinal muitos proprietários mais esclarecidos haviam aderido ao projeto e eles não fariam isto se houvesse tal risco. O resultado deste processo é que, em função da grande procura, existe uma lista de espera de produtores que querem aderir ao projeto. 613 4 RESULTADOS ENCONTRADOS A fim de avaliar a eficiência das ações implantadas nas Sub-Bacias já trabalhadas, foram instalados dois sistemas de monitoramento hidrológico, que contam cada um com um linígrafo, aparelho usado para medir o volume de água, e um pluviógrafo, equipamento usado para medir o volume de chuvas nas sub-bacias (vide fotos 33 e 34 em anexo). Em relação ao aspecto qualitativo, a equipe do laboratório do SAAE-IRA vem realizando análises quinzenais da água coletada em três pontos do Córrego do Meio: o primeiro na principal nascente, o segundo num ponto médio da bacia e o terceiro no exultório. Mas ainda não foi possível a emissão de um laudo técnico oficial sobre a melhora, ou não, na qualidade da água porque não existem dados anteriores para se comparar aos resultados atuais. 4.1 AUMENTO DO TEMPO DE CONCENTRAÇÃO Infelizmente, no ano de 2008, a região registrou um dos menores índices pluviométricos em décadas (831,4 mm enquanto a média anual é em torno de 1400 mm), por isso não foi possível verificar um aumento na vazão destes córregos no período seco em relação ao ano anterior (2007), quando as ações ainda não haviam sido implantadas. Mas, segundo (GUERRA 2008) um resultado positivo pode ser registrado com a implantação do Projeto Mãe D água : em estudo realizado pelo autor utilizando dados da estação de monitoramento da vazão do Córrego Contendas, os dados de pluviosidade e vazão foram registrados periodicamente, em intervalos de dez em dez minutos e comparados entre os anos de 2007 e 2008, com isso, foi verificado um significativo aumento no tempo de concentração das águas pluviais na bacia hidrográfica, ou seja, passou-se mais tempo entre o momento de registro das chuvas mais intensas e o momento de maior vazão. Na hidrógrafa referente a abril de 2007, quando as ações ainda não estavam consolidadas, percebe-se que entre o momento em que cessou a chuva mais intensa (11:00 hs) e o momento em que a vazão começou a aumentar (11:30 hs) decorreram apenas 30 minutos. (Vide gráficos 1 e 2 a seguir) 714 Gráfico 1: Hidrógrafa 2007 Gráfico 2: Hidrógrafa 2008 HIDRÓGRAFA DE 22/04/2007 HIDRÓGRAFA DE 4/05/2008 Pluviometria (mm) Vazão (l/s) Pluviometria (mm) :40 10:50 11:00 11:10 11:20 11:30 11:40 11:50 12:00 12:10 12:20 12:30 12:40 12:50 13:00 13:10 15:00 15:10 15:20 15:30 15:40 15:50 16:00 16:10 16:20 16:30 16:40 16:50 17:00 17:10 17:20 17:30 17:40 17: Vazâo (l/s) Horas Horas P Q P Q Fonte (Guerra 2008) Fonte (Guerra 2008) Já na hidrógrafa referente a maio de 2008, após a implantação do projeto, observa-se que entre o momento em que a chuva mais intensa se encerra (15:40 hs) e o momento em que a vazão começa a aumentar (17:00hs), decorreu uma hora e vinte minutos ou seja, quase o triplo do tempo registrado na medição no ano anterior. Isto significa que as medidas implantadas fizeram com que as águas pluviais, em vez de escoarem rapidamente para o curso de água, encontrassem barreiras que as mantiveram por mais tempo na área; o que possibilita o aumento da sua infiltração no solo e a melhora da recarga do aqüífero. Os dados de 2009 ainda não foram compilados este trabalho esta sendo feito e espera-se que os resultados sejam ainda mais positivos. 4.2 AUMENTO DA BIODIVERSIDADE Além dos resultados hídricos, o projeto Mãe D água promove a notória melhoria das condições ambientais, com o aumento da biodiversidade proporcionado principalmente pelo reflorestamento das áreas degradadas. Antes da implantação do projeto Mãe D água, na Sub-bacia do Córrego do Meio havia uma área que a prefeitura de Itabira utilizava para extração de cascalho, e que se encontrava em situação de extrema de degradação. Esta foi uma das primeiras áreas trabalhadas dentro do projeto. (vide fotos 1 e 2 a seguir) 815 Foto 1: Atividades de recuperação da cascalheira (antes) Foto 2: Área da cascalheira (dois anos depois) Após as ações executadas no Projeto Mãe D água, a área se encontra em fase de recuperação avançada. As árvores estão com porte de dois a três metros de altura, a vegetação rasteira cobre o solo e já é possível perceber a volta da fauna. 4.4 CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL Os resultados já encontrados mostram que tecnologias simples podem contribuir muito para a revitalização de bacias hidrográficas, mas a parceria e o protagonismo da população local no processo são imprescindíveis. Os gestores públicos devem incentivar ações que promovam a sustentabilidade aliada aos benefícios econômicos e principalmente sociais, mas não podem ser os únicos atores a participarem destes processos a população interessada deve participar de maneira intensa, cobrando do poder público e se organizando para participar das decisões e das ações. Isto, mais que exigência legal, como já demonstrado, é requisito para que a gestão pública seja eficiente e que seus resultados sejam duradores. Mas para haver participação social são necessárias pelo menos duas coisas que somente se consegue com a educação crítica da sociedade: o conhecimento das necessidades coletivas da população e a conscientização da importância de cada sujeito contribuir de forma individual e principalmente coletiva para as decisões a ações necessárias à satisfação de tais necessidades. Neste sentido, o projeto Mãe D água realiza diversas atividades de discussão e esclarecimento com a população local: são palestras, seminários e visitas de campo na área do projeto com produtores rurais, grupos sociais organizados do município e alunos do ensino fundamental, médio e superior. (vide fotos 35 a 38 em anexo) 916 Um resultado interessante do Mãe D água é a transformação do manancial em uma Bacia Escola, que pode se tornar referência para o aprimoramento de técnicos atuantes na área ambiental e para o desenvolvimento de trabalhos científicos sobre o tema. Situação cada vez mais vislumbrada em função das parcerias que estão sendo construídas com instituições de ensino como a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), com um campus estendido sendo instalado em Itabira-MG. 5 REFERÊNCIASBIBLIOGRAFICAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 05 de outubro de Disponível em Decreto , de 10 de abril de Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2, inciso VIII, da Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências. Disponível emhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ /d97632.htm. Lei 11445, de 05 de janeiro de Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em Lei 6938, de 31 de agosto de Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em Lei 9433, de 08 de janeiro de Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de Disponível em Guerra Júnior, D. Recuperação de Vazão Hídrica Por Meio de Medidas Não Estruturais: O Caso do Córrego Contendas, em Itabira MG. 1ª Ed. Monografia apresentada, para fins de conclusão de curso, ao Instituto Superior de Educação de Itabira, curso de Geografia. Itabira: Funcesi, 2008, 43p. 1017 ANEXO MAPAS E FOTOS 1118 Mapa 1: Aspectos Gerais de Itabira 1219 Mapa 2: Manancial Candidópolis e Área do Mãe D água 1320 Foto 3: Vertedor da ETA Pureza (2004) Foto 4: Vertedor da ETA Pureza (seca de 2008) Foto 5: Reservatório da ETA Pureza em situação normal Foto 6: Reservatório da ETA Pureza assoreado Foto 7: Parte da equipe de elaboração do Projeto Mãe D água Foto 8: Parte da equipe do Projeto Mãe D água 1421 Foto 9: Construção de Mini-terraços por trator Foto 10: Construção de Mini-terraços por trator Foto 11: Construção de Mini-terraços com o uso de tração animal Foto 12: Limpeza manual dos mini-terraços Foto 13: Mini-terraços após chuva Foto 14: Mini-terraços após chuva 1522 Foto 15: Escavação de caixa de contenção de enxurrada Foto 16: Caixa de contenção de enxurrada na margem de estrada rural Foto 17: Caixa de contenção de enxurrada durante chuva Foto 18: Caixa de contenção de enxurrada após chuva Foto 19: Construção de paliçadas com bambu Foto 20: Paliçadas construídas com eucalipto 1623 Foto 21: Paliçadas em erosão na margem da estrada Foto 22: Paliçada com os sedimentos contidos após chuvas Foto 23: Fossa e filtro para o tratamento do esgoto Foto 24: Alguns componentes da fossa séptica Foto 25: Instalação de fossa e filtro Foto 26: Fossa séptica instalada 1724 Foto 27: Construção de cerca em torno de nascente Foto 28: Nascente cercada Foto 29: Viveiro de mudas nativas do Mãe D água Foto 30: Muda recém plantada Foto 31: Mudas com dois anos de idade Foto 32: Muda com dois anos 1825 Foto 33: Instalação do Linígrafo na estação de monitoramento de vazão do Córrego do Meio Foto 34: Coleta de dados na estação de monitoramento de vazão do Córrego Contendas Foto 35: Dia de campo com integrantes da comunidade local Foto 36: Palestra em escola do ensino fundamental Foto 37: Dia de campo com funcionários da Secretaria Foto 38: Dia de campo com alunos da APAE-Itabira Municipal de Obras para demonstrar as técnicas de conservação de estradas aplicáveis ao seu trabalho 19 Documentos relacionados
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