Source: https://www.camarasantarosa.rs.gov.br/camara/proposicao/Requerimento/2018/1/3/0
Timestamp: 2019-06-26 18:39:48+00:00
Document Index: 10470855

Matched Legal Cases: ['artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20']

Requerimento / 2018
Requerimento 0100/2018
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. Tendo em vista que é terceirizado o serviço de poda em Santa Rosa: 1 – Qual o número de árvores podadas pela empresa contratada pelo município durante o ano de 2018? 2 – Qual o valor mensal pago pelo município à empresa que executa o referido serviço? 3 - Solicitamos ainda cópia do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa que faz as podas no Município de Santa Rosa.
Requerimento 0098/2018
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: 1 – Quantas vezes por semana o caminhão do lixo seco (resíduos sólidos), passa fazendo a coleta, em cada Bairro do Município de Santa Rosa? 2 – Quantas vezes por semana, a coleta do lixo seco, é feita no centro da cidade? 3 – Para onde é levado o referido resíduo (lixo seco), recolhido no Município? 4 – Qual o valor mensal que o município paga para que sejam feitos o recolhimento e a destinação do lixo seco? 5 – Solicitamos o envio do cronograma de recolhimento do lixo seco em toda a cidade. 6 – Solicitamos ainda cópia do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa que faz o recolhimento e destinação do referido lixo seco.
Requerimento 0096/2018
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através do Setor competente da Administração Municipal, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: – Existe alguma previsão efetiva de construção de uma nova ponte, de material resistente e durável, na Rua das Margaridas, na ligação entre os Residenciais Bela Vista e Ouro Verde, Bairros Planalto e São Francisco?
Requerimento 0094/2018
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através do Setor competente – Secretaria de Planejamento, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: – Em que fase se encontra a construção da Praça, no Loteamento Piazza Navona, no Bairro Gloria, a qual recebeu emenda federal através do Deputado Bohn Gass? – A empresa vencedora está cumprindo com o cronograma previsto? Se não está cumprindo com o cronograma, qual o motivo, e nesse caso, quais as ações que o executivo está tomando para que a mesma cumpra com o cronograma da obra? – Existe alguma previsão de conclusão da referida obra?
Requerimento 0085/2018
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através do Setor competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: 1 – Quais as empresas que recebem isenção fiscal por parte do Executivo Municipal? 2 – Que tipo de isenção a empresa recebe? 3 – Se recebem, desde quando e até quando cada empresa receberá isenção fiscal do Município? 4 – Que valores essas isenções representam a menos na arrecadação do Município?
Requerimento 0078/2018
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue quanto ao esgotamento de sumidouros: – O pagamento da taxa, corresponde ao esgotamento total de sumidouros/ ou fossa séptica, ou existe um número específico de cargas que devem ser retiradas do referido sumidouro pela taxa paga?
Requerimento 0072/2018
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: – O asfaltamento da Rua Chico Mendes e prolongamento, que liga os Bairros Timbaúva e Gloria, estava realmente previsto e garantido no PAC Mobilidade Urbana? – Se estava garantido, para onde foi destinado o recurso previsto para a referida via, tendo em vista o ofício resposta 156/2018 oriundo do executivo municipal, o qual informa: “a ligação entre os referidos bairros estava prevista na licitação do PAC”?
Requerimento 0067/2018
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: 1 - Quais são as empresas de transporte escolar que prestam serviço para o Município? 2 – Cópia do atual edital de licitação do transporte escolar no município.
Requerimento 0066/2018
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: 1 - Quais são as empresas de transporte por quilometragem que prestam serviço para o Município? 2 - Cópia do atual edital de licitação do transporte por quilometragem que prestam serviços a municipalidade.
Requerimento 0064/2018
O Vereador que esta subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, vem solicitar à Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, que seja chamado, a Esta Casa, o engenheiro responsável pela fiscalização dos passeios públicos onde estão sendo realizadas as obras do PAC, para que o mesmo faça alguns esclarecimentos sobre a referida fiscalização.
Requerimento 0055/2018
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: – Por qual motivo, está parada, a obra da EMEI que está sendo construída na Rua Edwino Fenner, no Bairro Sulina? – Quanto tempo faz que a referida obra está parada? – Qual a previsão de retomada da mesma? – Qual o valor total da obra? E qual o valor empreendido até o momento?
Requerimento 0045/2018
Os Vereadores que este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, requerem do Executivo Municipal, através do Setor competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: – O que foi feito em termos de regularização fundiária no Município de Santa Rosa pela atual administração, nestes dois últimos mandatos, desde que assumiu em 2013 até o momento? – Solicitamos cópia das ordens de serviços referentes a regularização fundiária. Se houve.
Requerimento 0038/2018
O Vereador que esta subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, solicita informações ao chefe do Poder Executivo, conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, acerca de previsão orçamentária na LOA 2018, para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares, em trecho da Estrada Municipal que liga a Rua Turmalina à RS 344, no Bairro Planalto, conforme emenda proposta por este vereador e acolhida em plenário por unanimidade, no valor de R$ 50.000,00, valor este retirado do montante de R$ 1.000.000,00, dos recursos livres referente a obras e instalações da Secretaria Mun. De Desenv. Da Infraestrutura Urbana, nos seguintes termos: Órgão e Unidade: 13.009 Função, SubFunção, Programa, Projeto/Ativid. 0015.0451.0196.1037 Elemento 344905100000000 - Foi acolhida por este poder executivo a referida emenda à Lei Orçamentária Anual de 2018? - Existe algum projeto em andamento ou previsão para execução da referida obra?
O Vereador que esta subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, solicita informações ao chefe do Poder Executivo, conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, acerca de previsão orçamentária na LOA 2018, para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Liberdade, Bairro Cruzeiro, conforme emenda proposta por este vereador e aprovada em plenário por unanimidade, no valor de R$20.000,00, valor este retirado do montante de R$ 1.000.000,00, dos recursos livres referente a obras e instalações da Secretaria Mun. De Desenv. Da Infraestrutura Urbana, nos seguintes termos: Órgão e Unidade: 13.009 Função, SubFunção, Programa, Projeto/Ativid. 0015.0451.0196.1037 Elemento 344905100000000 O Poder Executivo acolheu efetivamente a emenda à Lei Orçamentária Anual de 2018, proposta por este Vereador e aprovada por unanimidade no Plenário Desta Casa? Existe algum projeto em andamento ou previsão para execução da referida obra?
O Vereador que esta subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, solicita informações ao chefe do Poder Executivo, conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, acerca de previsão orçamentária na LOA 2018, para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Av. Flores da Cunha, Bairro Cruzeiro, conforme emenda proposta por este vereador e acolhida em plenário por unanimidade, no valor de R$25.000,00, valor este retirado do montante de R$ 1.000.000,00, dos recursos livres referente a obras e instalações da Secretaria Mun. De Desenv. Da Infraestrutura Urbana, nos seguintes termos: Órgão e Unidade: 13.009 Função, SubFunção, Programa, Projeto/Ativid. 0015.0451.0196.1037 Elemento 344905100000000 O Poder Executivo acolheu efetivamente a emenda à Lei Orçamentária Anual de 2018, proposta por este Vereador e aprovada por unanimidade no Plenário Desta Casa? Existe algum projeto em andamento ou previsão para execução da referida obra?
O Vereador que esta subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, solicita informações ao chefe do Poder Executivo, conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, acerca de previsão orçamentária na LOA 2018, para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Alameda dos Eucaliptos, conforme emenda proposta por este vereador e acolhida em plenário por unanimidade, no valor de R$25.000,00, valor este retirado do montante de R$ 1.000.000,00, dos recursos livres referente a obras e instalações da Secretaria Mun. De Desenv. Da Infraestrutura Urbana, nos seguintes termos: Órgão e Unidade: 13.009 Função, SubFunção, Programa, Projeto/Ativid. 0015.0451.0196.1037 Elemento 344905100000000 Foi acolhida por este poder executivo a referida emenda à Lei Orçamentária Anual de 2018? Existe algum projeto em andamento ou previsão para execução da referida obra?
Requerimento 0012/2018
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: – Existe uma previsão para a inauguração da Escola do Bairro Planalto, a nova Francisco Xavier Giordani? – Qual foi o valor total da obra? – Quando foi disponibilizado o recurso? – No recurso disponibilizado era previsto apenas a obra, ou está previsto também o mobiliário?
O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através do Setor competente - FUMSSAR, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: – Quais são os tipos de vacinas que estão em falta nas Unidades Básicas de Saúde do Município? – Existem pessoas na fila à espera das vacinas e qual o tempo de demora para que elas a recebam? – Por qual motivo as vacinas estão em falta? – Quais foram as efetivas medidas tomadas pelo responsável pela Gestão Municipal da Saúde para resolver junto aos órgãos competentes a falta de vacina?
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