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Timestamp: 2018-02-18 06:06:27+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

TPI TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Suzana Miranda Castilho
1 TPI TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015
2 Rio de Janeiro, 29 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 3ª Emissão de Debêntures da TPI TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: TPI TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Sandro Antônio de Lima Atividades: (i) a participação, como sócia, acionista ou cotista, em sociedades, empresárias ou civis, e a realização de investimentos em negócios, empreendimentos e sociedades; e (ii) prestação de serviços de engenharia civil e construção em geral. Características da Emissão Emissão: 3ª Séries: Única Data de Emissão: 15/06/2011 Data de Vencimento: 15/06/2018 Banco Escriturador: Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A. Banco Mandatário: Itaú Unibanco S.A. Código Cetip/ISIN: TPIS13/ BRTPISDBS026 Coordenador Líder: Banco BTG Pactual S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos por meio da Emissão serão utilizados para investimentos na Companhia e em suas sociedades controladas ou coligadas. Tipo de Emissão*: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantias reais adicionais, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão.
4 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve alterações estatutárias no período. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Outras sociedades de participação, exceto holdings; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado holding; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,22 em 2014 para 0,36 em 2015; Liquidez Corrente: de 0,50 em 2014 para 0,43 em 2015; Liquidez Seca: de 0,50 em 2014 para 0,43 em 2015; Giro do Ativo: de 0,31 em 2014 para 0,45 em A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 13% de 2014 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido apresentou redução de 5% de 2014 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido
5 apresentou redução de 16% de 2014 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante uma redução de 52% de 2014 para 2015 e uma variação negativa no índice de endividamento de 1% de 2014 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: IPCA/IBGE REMUNERAÇÃO: 9,11% a.a. *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2015): Amortização: 15/06/2015 R$ , Juros: 15/06/2015 R$ , Prêmio: 01/12/2015 R$ , Aquisição Obrigatória (de 86 debêntures): 02/12/2015 R$ , POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: 91 Quantidade em tesouraria: 03 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
6 Resgate: não houve; Amortização: conforme item 4 acima; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: conforme item 4 acima. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não aplicável. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às debêntures, a observar, entre outras obrigações, os índices financeiros elencados no item 7.1, alíneas k e l da Escritura de Emissão.
7 De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, com garantias reais adicionais*. As Debêntures contam com a(s) seguinte(s) garantia(s)*: (i) cessões fiduciárias de direitos creditórios, as quais contam com condições suspensivas/resolutivas para a sua eficácia, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão.
8 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO PORTO ALEGRE S.A. - CONCEPA Emissão: 5ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: com garantia real e com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 01/09/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela TPI Triunfo Participações e Investimento S.A.; e (ii) cessão fiduciária 25% dos direitos creditórios emergentes da cobrança de pedágio relativa à Concessão (conforme definido na Escritura de Emissão), de titularidade da Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A. CONCEPA; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e (ii) inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 02/03/2015 R$ 1.400, /09/2015 R$ 1.400, Juros: 02/03/2015 R$ 405, /09/2015 R$ 361, Denominação da companhia ofertante: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO PORTO ALEGRE S.A. - CONCEPA Emissão: 6ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 210; Espécie: com garantia real; Prazo de vencimento das debêntures: 24/05/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) cessão fiduciária 35%* dos direitos creditórios, de titularidade da Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A. CONCEPA ( Concepa ), presentes e futuros,
9 decorrentes das receitas de pedágio originadas da exploração das praças de pedágio instaladas e a serem instaladas pela Emissora na Rodovia BR-290, no trecho que liga os municípios de Osório, Porto Alegre e Guaíba (entroncamento da Rodovia BR-116); (ii) cessão fiduciária em garantia da totalidade dos demais direitos emergentes decorrentes da Concessão que possam ser objeto de cessão fiduciária; (iii) alienação fiduciária em garantia das ações ordinárias e ações preferenciais de emissão da Emissora e detidas pela TPI Triunfo Participações e Investimento S.A., e sob condição suspensiva, todos os dividendos, lucros, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores de remuneração do capital relacionados às Ações a serem pagos ou distribuídos; (iv) alienação fiduciária em garantia das 99 quotas do capital social total e votante da Rio Guaíba ( Quotas ) e detidas pela TPI, e sob condição suspensiva, todos os dividendos, lucros, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores de remuneração do capital relacionados às Quotas a serem pagos ou distribuídos; e (v) cessão fiduciária em garantia de 100% dos direitos creditórios titulados pela Rio Guaíba, decorrentes de todo e quaisquer contratos de prestação de serviços celebrados entre a Rio Guaíba e a Concepa ou que de qualquer forma esteja relacionado à prestação de serviços pela Rio Guaíba em relação à Concessão; *Após a amortização ou resgate integral das debêntures da 5ª Emissão, adimplemento das obrigações previstas na Escritura da 5ª Emissão até sua respectiva data de vencimento e o cumprimento das obrigações previstas no Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Concepa, a cessão fiduciária em garantia dos direitos de crédito da Emissora decorrentes do Contrato de Concessão mencionada acima, passará automaticamente, a ser de 60%. Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 26/01/2015 R$ , /02/2015 R$ , /03/2015 R$ , /04/2015 R$ , /05/2015 R$ , /06/2015 R$ , /07/2015 R$ , /08/2015 R$ , /09/2015 R$ ,292999
10 26/10/2015 R$ , /11/2015 R$ , /12/2015 R$ , Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM
11 DOCUMENTOS ANEXOS: Balanço Patrimonial (Anexo 1) Demonstrações de Resultado (Anexo 2) Parecer dos Auditores (Anexo 3)
15 Anexo 3
RELATÓRIO ANUAL NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A 1ª Emissão de Debêntures Simples. Abril Página 1
RELATÓRIO ANUAL 2011 NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A 1ª Emissão de Debêntures Simples Abril 2012 www.fiduciario.com.br Página 1 ÍNDICE CARACTERÍSTICAS DAS DEBÊNTURES... 3 CARACTERIZAÇÃO DA EMISSORA...