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Timestamp: 2020-08-15 15:52:10+00:00
Document Index: 59998314

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'artigo 13', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 16', 'Artigo 62', 'Artigo 43']

Boletim de Serviços 7/2020
EDIÇÃO Nº 7 / 2020
Clovis Gomes Ferreira
PORTARIA Nº 174 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;
considerando o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990;
considerando o Memo. nº 011/2020-DIRGE-NA de 21 de janeiro de 2020;
considerando os Processos/IFMS nº 23347.008859.2017-06 e 23347.000867.2020-00,
Art. 1º Designar o servidor MATHEUS VANZELA, SIAPE nº 1345319, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Coordenação do Curso de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, sem ônus para a Instituição.
PORTARIA Nº 175 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1.020, de 25 de abril de 2017.
Art. 2º Desligar a servidora AZENAIDE ABREU SOARES VIEIRA, SIAPE nº 2000207, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, sem ônus para a Instituição.
PORTARIA Nº 176 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.019835.2018-55,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor FÁBIO ANTUNES BARBOSA, SIAPE 2355107, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 177 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.016446.2018-78,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor WALTER HEIDI SAITO, Siape 2357995, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório em Informática, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 178 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.007687.2018-26,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor Wesley Tessaro Andrade, SIAPE 2357917, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 179 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memo. nº 007/2020-DIRGE-NA de 17 de janeiro de 2020;
considerando o Processo/IFMS n° 23347.000702.2020-20,
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 727, de 16 de junho de 2015.
Art. 2º Desligar o servidor ANDRE LUIS VIOLIN, SIAPE nº 2966828, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Eixo de Informação e Comunicação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FCC.
PORTARIA Nº 180 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memo. nº 006/2020-DIRGE-NA de 16 de janeiro de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.000640.2020-56,
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.363 de 15 de outubro de 2015
Art. 2º Desligar o servidor ROSIMALDO SONCELA, SIAPE nº 1787695, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FCC.
PORTARIA Nº 181 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA MONTEIRO MOTTA, SIAPE nº 2349447, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenadora do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FCC.
PORTARIA Nº 182 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.002686.2018-95,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor GUSTAVO MITSUYUKI WAKU, SIAPE 1334255, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 183 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memo. nº 008/2020-DIRGE-NA de 20 de janeiro de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.000796.2020-37
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 143, de 11 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Exonerar a servidora LUCIENE DA SILVA SANTOS BOMFIM, SIAPE 2091543, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretora de Gestão de Moradia Estudantil do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
PORTARIA Nº 184 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memo. nº 010/2020-DIRGE-NA de 21 de janeiro de 2020;
considerando o Processo/IFMS n° 23347.000845.2020-31
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.086 de 11 de junho de 2014.
Art. 2º Desligar o servidor AUGUSTO MANOEL RODRIGUES, SIAPE nº 1847444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Gestão da Produção do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
PORTARIA Nº 185 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memo. nº 010/2020-DIRGE-NA de 21 de janeiro de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.000845.2020-31,
Art. 1° Designar o servidor ROSIMALDO SONCELA, SIAPE nº 1787695, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Produção do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
PORTARIA Nº 186 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memo. nº 008/2020-DIRGE-NA de 20 de janeiro de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.000796.2020-37,
Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, SIAPE 2336536, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para exercer a Função de Diretor de Gestão de Moradia Estudantil do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
PORTARIA Nº 187 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memo. nº 009/2020-DIRGE-NA de 21 de janeiro de 2020;
considerando o Processo/IFMS n° 23347.000843.2020-42,
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.230, de 16 de maio de 2017.
Art. 2º Desligar o servidor FERNANDO CESAR BALBINO, SIAPE nº 2340424, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código-FCC.
PORTARIA Nº 188 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1° Designar o servidor ANDRÉ LUÍS VIOLIN, SIAPE nº 2966828, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código-FCC.
PORTARIA Nº 189 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Edital/IFMS/Afastamento Integral para Capacitação Docente, nº 001, de 23 de dezembro de 2015;
Considerando o Processo/IFMS nº23347.007441.2016-92;
Considerando a Portaria Nº 1.693, DE 10 DE AGOSTO DE 2016;
Considerando o Processo/IFMS nº 23347.001066.2020-53,
Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor Rafael Verão Françozo, SIAPE 1837159, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de doutorado, em Pesquisa Operacional, na Universidade Federal de São Paulo e Instituto Tecnológico da Aeronáutica, Unifesp/ ITA, em São José dos Campos - SP, com ônus limitado, a contar de 10 de dezembro de 2019, em virtude da entrega de ata de defesa de Doutorado.
Art. 2º O servidor deverá permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, sob pena de indenização de todas as despesas.
PORTARIA Nº 190 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.007393.2019-85,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, SIAPE 2358675, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 191 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.019890.2019-26,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 24 de janeiro de 2020, o servidor CAIO MAQUEISE ALECIO PINHEIRO, SIAPE 1190888, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 192 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.018448.2019-82,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de janeiro de 2020, a servidora KEILE MARTINS DE SOUZA RUFINO, SIAPE 1307992, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 193 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1º Designar o servidor LUCAS HERMANN NEGRI, SIAPE nº 2361948, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Eixo de Informação e Comunicação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FCC.
PORTARIA Nº 194 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº23347.021524.2019-37,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor AMAURI BAPTISTA BOLZANI, SIAPE 2358894, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 195 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.012270.2018-85,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de janeiro de 2020, a servidora SILVIA CRISTINA DE FREITAS CIDRÃO, SIAPE 2357077, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 196 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.013100.2018-18,
Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARCELA APARECIDA DORNELES DUARTE, Siape 2357666, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.
PORTARIA Nº 197 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.002930.2018-10,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 26 de janeiro de 2020, o servidor GUILHERME ALVES GRUBERTT, Siape 2359166, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 198 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.009511.2018-17,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de janeiro de 2020, a servidora CAROLINE APARECIDA SAMPAIO GUIMARÃES, Siape 1093883, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 199 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.003294.2018-43,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor TOMAZ LEAL LEITE, Siape 2357808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 200 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.002677.2018-02,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 27 de janeiro de 2020, o servidor ROGÉRIO LEITE, SIAPE 2359580, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 201 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memo 10/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 09 de janeiro de 2020, Processo 23347.000293.2020-61,
Art. 1º Designar o servidor DIOGO RAMALHO DE OLIVEIRA, SIAPE 1410382, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
PORTARIA Nº 202 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1º Designar o servidor MURILO MICENO FRIGO, SIAPE 1066287, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Extensão e Relações Institucionais do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
PORTARIA Nº 203 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memo 10/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 09 de janeiro de 2020, Processo 23347.000293.2020-61;
Art. 1º Designar a servidora ALINE CRISTINA SABADINI, SIAPE 2309550, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Educação à Distância do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
PORTARIA Nº 204 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1º Designar o servidor MARCUS FELIPE CALORI JORGETTO, SIAPE 2103702, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
PORTARIA Nº 205 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1º Designar o servidor RICARDO DE MOURA ARAÚJO, SIAPE 3086268, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
PORTARIA Nº 206 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
considerando a Portaria - Reitoria 173/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, - Processo nº 23347.004510.2019-59,
Art. 1° Retificar o art. 2° da Portaria - Reitoria 173/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 06, de 24 de janeiro de 2020, conforme a correção abaixo:
Subcomissão Campus Ponta Porã
João Marques da Silva 2100415
Tânia Marcia Pereira da Silva Fujii 3114290
Chefe de Gabinete no exercício da Reitoria
Portaria IFMS nº 1.489/2019
PORTARIA Nº 207 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Mem. n° 14, de 22 de janeiro de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.000965.2020-39,
Art. 1º Designar a servidora Katia Regina Ovando Moraes, SIAPE 1894958, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Educação Básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Gisela Silva Suppo, SIAPE 1824398, na data de 03/02/2020, código CD-4.
PORTARIA Nº 208 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 209 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo 23347.005248.2019-60,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão que continuará com a Avaliação da Prestação de Contas do Edital nº 034/2019 - Semana de Ciência e Tecnologia, edição 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:
Diego Henrique Oliveira Barbosa 2358675 Vice-Presidente
Ivilaine Pereira Delguingaro 2359654 Membro
Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação até 30 de março de 2020, com possibilidade de prorrogação, mediante justificativa.
PORTARIA Nº 210 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS n° 23347.001961.2019-34,
Art. 1º Revogar as Portarias/IFMS nº 1.122 de 8 de outubro de 2019 e nº 118 de 16 de janeiro de 2020.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos dos ocupantes de Cargo de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) na Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares:
Cargo / Função Substituto / Siape
Diretoria de Compras, Licitações e Contratos (DIRLI)
Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403
Coordenação de Contratos e Convênios (COTRA) Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403
Coordenação de Compras e Licitações (COLIC) Ana Paula de Almeida Silva, SIAPE 231160
Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DIROF)
Vera Lucia Neto, SIAPE nº 1828040
Coordenação de Contabilidade (COTAB) Olavo Vieira de Moraes Filho, SIAPE nº 3146367
Coordenação de Finanças (COFIN) Eumir de Moraes Rondon, SIAPE nº 2215655
Diretoria de Serviços Gerais e Transportes (DIREG) Felipe Valerio Schultz, matrícula SIAPE nº 1760479
Coordenação de Almoxarifado (COALM) Helton Martins Araújo, SIAPE nº 2180751
Coordenação de Serviços Gerais e Transportes (COSEG) Moacir Genzo Simoes Fujibayashi, SIAPE nº 1875068
Coordenação de Patrimônio (COPAT) Douglas Mazzotti, SIAPE nº 2093020
1º Substituto Legal / Siape
2º Substituto Legal / Siape
Heberton Luiz Duarte Rodrigues/ SIAPE nº 1754143
Alfredo Gonçalves Béda/ SIAPE nº 1904787
Diretor Executivo de Planejamento e Administração
Danilo Moraes de Oliveira/ SIAPE nº 1054441
Liberalina Vieira Lemos/ SIAPE nº 2093419
PORTARIA Nº 211 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memorando n.º 013/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 27 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001145.2020-64,
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 407, de 02 de março de 2017.
Art. 2º Desligar o servidor FLÁVIO ARAUJO MARQUES, SIAPE nº 2329894, ocupante do cargo efetivo Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador de Gestão da Produção, do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
PORTARIA Nº 212 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memorando n.º 013/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS, de 27 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001145.2020-64,
Art. 1° Designar o servidor ELMO PONTES DE MELO, SIAPE nº 2246255, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador de Gestão da Produção do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
PORTARIA Nº 213 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;
considerando o artigo 34, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando o Processo/IFMS nº 23347.000604.2020-92,
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2020, CALEBE PINHEIRO AVILA, SIAPE n° 2310885, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA Nº 214 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;
considerando o Processo/IFMS nº 23347.000722.2020-09,
Art. 1º Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 29 de março de 2020 a 29 de maio de 2020, de CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA, SIAPE 1911764, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS.
Reitor​​​​​​​a
PORTARIA Nº 215 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memorando n° 12/2020 - DIGEP/RT/IFMS - Processo nº 23347.000883.2020-94,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão geral de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:
Patricia Ines Marques 2190454 Presidente
membro presidente da Comissão Interna de Supervisão (CIS) a definir Vice-Presidente
membro presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD): Ronivan Sousa da Silva 1903499 Membro
Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de publicação desta portaria, e terá vigência pelo prazo de 1 (um) ano.
PORTARIA Nº 216 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memorando n.º 014/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 27 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001218.2020-18,
Art. 1° Designar o servidor MARCOS GERALDO VIEIRA, SIAPE nº 2376747, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para responder pela função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
PORTARIA Nº 217 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 2323347.000943.2020-79;
considerando a Portaria n° 927, de 2 de setembro de 2019,
Art. 1° Revogar a Portaria n° 927, de 2 de setembro de 2019.
Art. 2º Conceder à servidora RAQUEL SANTOS, SIAPE n° 2824257, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria, o exercício provisório no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a contar de 3 de janeiro de 2020, condicionado à permanência da Pedagoga Juliana Danielly de Rezende Miguel, no cargo de Diretora Executiva de Desenvolvimento Institucional na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
PORTARIA Nº 218 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 951, de 05 de setembro de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor JOÃO LUCAS DA COSTA SANTOS DE ALMEIDA, SIAPE nº 2353661, ocupante do cargo efetivo Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
PORTARIA Nº 219 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando o Processo/IFMS n° 23347.019660.2019-67,
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ANA PAULA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, Portaria/IFMS n° 1523, de 20 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 249 em 26 de dezembro de 2019, Seção 2, página 17, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe EI, Nível 1.
PORTARIA Nº 220 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
considerando o disposto no art.38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando o Memorando nº 020/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS, Processo/IFMS n° 23347.001555.2020-13,
Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1471, de 17 de dezembro de 2019.
Art. 2º Designar o servidor DEJAHYR LOPES JÚNIOR, SIAPE nº 2001971, CPF 069.655.968-48, RG nº 18521714 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Ordenador de Despesas do Campus Campo Grande, conforme Unidade Gestora nº 158449; como Primeira Ordenadora de Despesa Substituta, a servidora ALINE MARUSE MONTEIRO MARIANO ZOTELLI, SIAPE nº 2092236, CPF 861.286.631-68, RG 893.121 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo; como Segundo Ordenador de Despesa Substituto, o servidor ELTON DA SILVA PAIVA VALIENTE, SIAPE nº 1844741, CPF 005.899.881-07, RG 1273749 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e como Terceira Ordenadora de Despesas Substituta, a servidora MARILYN APARECIDA ERROBIDART DE MATOS, SIAPE nº 1900170, CPF 542.893.351-87, RG 353764 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Campo Grande do instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
PORTARIA Nº 221 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS n° 23347.001508.2020-61,
Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 34, de 08 de janeiro de 2020.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 19/2018, celebrado com a empresa Cápua Projetos e Construções LTDA (CNPJ: 02.359.209/0001-71) que tem por objeto “Prestação de serviços de elaboração de projetos, fornecimento e instalação de geradores fotovoltaicos para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:
CARGO NA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
Rhasla Ramos Abrao Wanderley
Co-fiscal
Glauber Corêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
Rafael Ribeiro Polvere,
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar
Luiz Ricardo Junqueira da Lima
Antonio Cesar Rodrigues Caires
Adelson Candido Mesquita
Wagner Henrique Moreira
Robson Jaques Verly
Savio Vinicius Albieri Barone
PORTARIA Nº 222 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.020163.2019-10,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 27 de janeiro de 2020, o servidor MAXIMILIAN JADERSON DE MELO, SIAPE 1246082, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 223 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.001213.2019-51,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 17 de janeiro de 2020, a servidora INGRID DE SOUZA SOLIQUE, SIAPE 2357100, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 224 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.020154.2019-11,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 27 de janeiro de 2020, a servidora PAULA RENATA DE MORAIS GOMES FREITAS, SIAPE 2360251, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
​​​​​​​Reitora
PORTARIA Nº 225 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo/IFMS nº 23347.022340.2019-94,
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 26 de janeiro de 2020, o servidor FABIO YOSHIMI WADA, SIAPE 2359524, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
PORTARIA Nº 113, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.008957.2018-16,
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a NATHALIA LIMA FERNANDES, Siape 2357140, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 114, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.010137.2018-94,
Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GUSTAVO MITSUYUKI WAKU, Siape 1334255, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 115, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.010136.2018-40,
Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, Siape 2358675, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 116, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.010697.2018-49,
Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a KEILE MARTINS DE SOUZA RUFINO, Siape 1307992, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado no Campus Nova Andradina​​​​​​​ do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 117, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.009889.2018-11,
Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AMAURI BAPTISTA BOLZANI, Siape 2358894, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, lotado noCampusNaviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.009736.2018-65,
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RODRIGO RIBEIRO CAMPOS, Siape 2356010, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório de Informática, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 119, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.007783.2018-74,
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PRISCILA BORGES HERRADON KUROISHI, Siape 2355973, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 120, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.009996.2018-31,
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a INGRID DE SOUZA SOLIQUE​​​​​​​, Siape 2357100, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.009962.2018-46,
Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FÁBIO ANTUNES BARBOSA, Siape 2355107, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.008964.2018-18,
Art. 1º Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ROSA MARIA COSTA SILVA, Siape 1955802, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.
considerando o Processo nº 23347.001213.2019-51,
Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de INGRID DE SOUZA SOLIQUE, Siape 2357100, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.000548.2020-96,
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a CLAUZER ANTONIO SILVEIRA DE TOLEDO​​​​​​​, Siape 2356525, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 125, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.022876.2019-18,
Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a GUSTAVO MITSUYUKI WAKU, Siape 1334255, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 126, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.010150.2018-43,
Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROGÉRIO LEITE, Siape 2359580, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.010115.2018-24,
Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IDEVANIO ALVES DE SOUZA, Siape 1173062, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.001190.2020-19,
Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a ALEXANDRE DA SILVA HASSAN, CPF 011.565.791-63, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório de Informática, por ter concluído o curso superior em Tecnologia em analise e desenvolvimento de sistemas, conforme regulamenta a legislação supramencionada.
PORTARIA Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.010723.2018-39,
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAQUEL RAMOS DA SILVA ISAIAS, Siape 2356206, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Aprova o Regulamento dos procedimentos acadêmicos para colação de grau, solenidade de diplomação e solenidade de conclusão de cursos do IFMS.
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.009168.2019-83, apreciado na 34ª Reunião Ordinária, em 12 de dezembro de 2019,
Art. 1º Aprovar o Regulamento dos procedimentos acadêmicos para colação de grau, solenidade de diplomação e solenidade de conclusão de cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em data de sua publicação.
REGULAMENTO PARA SOLENIDADES DE OUTORGA DE GRAU, DE DIPLOMAÇÃO E DE CONCLUSÃO DE CURSOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
Art. 1º Este regulamento tem por objetivo estabelecer os procedimentos acadêmicos e administrativos para as solenidades de outorga de grau, de diplomação e de conclusão de cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Art. 2º A solenidade de outorga de grau, denominada colação de grau, é o ato oficial, acadêmico- administrativo, público e obrigatório, por meio do qual o estudante recebe o grau ao qual tem direito por concluir o curso superior.
Parágrafo único. Em nenhuma hipótese a colação de grau será dispensada, sendo pré-requisito para a emissão do diploma.
Art. 3º Para participar da colação de grau, o estudante deverá preencher o Requerimento para Colação de Grau (Apêndice A deste Regulamento) e entregá-lo à Central de Relacionamento (Cerel) do campus, de acordo com o período estabelecido em cronograma.
§ 1º O estudante deverá verificar se seu requerimento foi deferido, conferindo se o seu nome consta na lista de aptos para colação de grau publicada pelo campus.
§ 2º Caso o estudante não encontre seu nome na lista, poderá buscar a regularização das pendências identificadas a fim de tornar-se apto a participar da solenidade.
Art. 4º Será autorizado a participar da colação de grau o estudante que:
I - tiver integralizado todos os componentes curriculares obrigatórios previstos no Projeto Pedagógico de Curso (PPC);
II - estiver em condição regular com relação ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade);
III - não possuir pendências com a biblioteca, Coordenação de Gestão Acadêmica (Cogea) ou qualquer outro setor do campus; e
IV - tiver seu nome publicado na lista de estudantes aptos à colação de grau.
§ 1º Conforme disposto no § 5º, art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e a condição regular do estudante com relação a essa obrigação é confirmada por meio de relatório obtido no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
§ 2º É vedada a participação simbólica de estudante não apto a colar grau.
Art. 5° A colação de grau poderá ser realizada em:
I - sessão solene; ou
II - gabinete.
Art. 6º A sessão solene de colação de grau ocorrerá, prioritariamente, em espaço físico próprio da instituição e, na impossibilidade deste, em local externo com estrutura necessária para viabilizar a realização da solenidade sem ônus ao concluinte.
§ 1º O prazo máximo para a realização da sessão solene em determinado período será de até 90 dias corridos após o último dia letivo do semestre.
§ 2º Na sessão solene, é vedada a outorga de grau por procuração.
Art. 7º A colação de grau em gabinete será realizada, preferencialmente, no gabinete da Direção-Geral do campus, podendo ser:
I - antecipada; ou
II - postergada.
§ 1º A colação de grau em gabinete ocorrerá, preferencialmente, uma vez por mês, sendo limitada a dez concluintes por campus, independentemente do curso.
§ 2º Caso a quantidade de estudantes seja superior ao disposto no parágrafo anterior, terão prioridade os concluintes que protocolaram suas solicitações em datas mais antigas, sendo os demais agendados para a próxima sessão solene ou colação de grau em gabinete.
§ 3º Na colação de grau em gabinete, excepcionalmente, poderá ocorrer a outorga de grau mediante procuração específica para esse fim, respeitada a legislação vigente sobre reconhecimento de firma.
Art. 8º A colação de grau poderá ser antecipada nos seguintes casos:
I - transferência de servidores públicos ex officio;
II - matrícula em cursos de pós-graduação;
III - posse em cargo público e/ou privado; ou
IV - mudança da família para outro estado ou país.
§ 1º O disposto no inciso I deste artigo também se aplica aos cônjuges e filhos de servidores públicos redistribuídos ex officio.
§ 2º Outras justificativas deverão ser analisadas pelo diretor-geral do campus.
§ 3º O requerimento de que trata o artigo 3º deste Regulamento deverá estar acompanhado de documentação que justifique a antecipação da colação de grau, conforme o disposto neste artigo.
§ 4º Poderá ser indeferida a solicitação protocolada com prazo mínimo de 15 dias corridos de antecedência à data de realização da sessão solene, oportunidade em que o requerente poderá participar desta.
Art. 9º A colação de grau poderá ser postergada nos seguintes casos: I - doença impeditiva, comprovada por atestado médico;
II - ter sido vítima de ação provocada por terceiros, devidamente comprovada; III - convocação para depoimento judicial ou policial no mesmo dia e horário; ou
IV - luto por parentes em linha reta (pais, avós, filhos e netos), colaterais (irmãos e tios), cônjuges ou companheiros, comprovado por meio de certidão de óbito.
§ 1º Os incisos deste artigo relacionam-se à impossibilidade/impedimento da participação do formando na sessão solene.
§ 3º O requerimento de que trata o artigo 3º deste Regulamento deverá estar acompanhado de documentação que justifique a postergação da colação de grau, conforme o disposto neste artigo.
§ 4º Somente será apreciada a solicitação protocolada após a sessão solene.
Art. 10 A Direção-Geral do campus terá o prazo de até três dias úteis para apreciar a solicitação de colação de grau antecipada ou postergada e emitir parecer.
Art. 11 Deferida a solicitação de colação de grau antecipada ou postergada, a Direção-Geral do campus:
I - providenciará o agendamento da colação de grau em gabinete;
II - comunicará ao concluinte a data, o horário e o local específico para a realização do ato, no prazo de até dois dias úteis de antecedência; e
III - comunicará a Coordenação de Gestão Acadêmica para as providências necessárias.
Parágrafo único. Caso a solicitação seja indeferida, a Direção-Geral do campus deverá comunicar a decisão ao requerente.
Art. 12 O concluinte que não colar grau com a sua turma e não solicitar colação de grau de gabinete ou tiver sua solicitação indeferida deverá ser incluído na relação de estudantes para a próxima sessão solene de colação de grau.
Art. 13 Para fins de atualização do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), a data da colação de grau marcará o fim do vínculo de matrícula com o IFMS para o curso ao qual se refere.
SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DE CURSO TÉCNICO
Art. 14 A solenidade de diplomação de curso técnico é o ato acadêmico-administrativo, oficial, formal e público, pelo qual o estudante recebe o diploma ao qual tem direito.
§ 1º O prazo máximo para a realização da solenidade de diplomação em determinado período será de até 90 dias corridos após o último dia letivo do semestre.
§ 2º A participação na solenidade de diplomação não é obrigatória.
§ 3º Caso o estudante não participe da solenidade de diplomação, poderá retirar seu diploma na Central de Relacionamento do campus, conforme § 3º, artigo 28 deste Regulamento.
Art. 15 Para participar da solenidade de diplomação, o estudante deverá preencher o Requerimento de Emissão e Registro de Diploma, disponível na Central de Relacionamento do campus, e entregá-lo neste mesmo local, de acordo com o período estabelecido em cronograma.
§ 1º Para verificar se o requerimento foi deferido, o estudante deverá conferir se o seu nome consta na lista de aptos para a solenidade de diplomação.
§ 2º Caso o estudante não encontre seu nome na lista, poderá buscar a regularização das pendências identificadas a fim de tornar-se apto e participar da solenidade.
Art. 16 Somente será autorizado a participar da solenidade de diplomação o estudante que:
I - tiver integralizado todos os componentes curriculares obrigatórios previstos no Projeto Pedagógico de Curso;
II - não possuir pendências com a biblioteca, Coordenação de Gestão Acadêmica ou qualquer outro setor do campus; e
III - tiver seu nome publicado na lista de estudantes aptos à solenidade de diplomação.
Parágrafo único. É vedada a participação simbólica de estudante não apto na solenidade de diplomação.
Art. 17 Para fins de atualização do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, a data de envio do processo do diploma à Diretoria de Gestão Acadêmica — Dirga
— marcará o fim do vínculo de matrícula com o IFMS para o curso ao qual se refere.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, os estudantes que anteciparem a emissão de seus históricos escolares, conforme § 1º, artigo 28 deste Regulamento, que terão o vínculo encerrado na data do recebimento do histórico.
SOLENIDADE DE CONCLUSÃO DE CURSO
Art. 18 Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), de especialização técnica de nível médio e de pós-graduação poderão ter solenidade de conclusão, nos mesmos moldes da diplomação dos cursos técnicos.
Parágrafo único. Não será exigido requerimento de participação na solenidade aos concluintes desses cursos, cabendo à diretoria responsável pelo ensino gerenciar a verificação dos requisitos necessários e demais providências, com a colaboração das coordenações de cursos/eixos e de Gestão Acadêmica.
Art. 19 Somente poderá participar da solenidade de conclusão o estudante que tiver concluído todos os componentes curriculares obrigatórios previstos no Projeto Pedagógico de Curso.
Parágrafo único. É vedada a participação simbólica de estudante não apto a participar da solenidade de conclusão de curso.
Art. 20 Compete ao reitor do IFMS:
I - a outorga de grau aos concluintes; e
II - a presidência das solenidades de diplomação de curso técnico e de conclusão dos demais cursos.
§ 1º No caso de impedimento legal ou eventual do reitor, as competências dispostas nos incisos I e II deste artigo serão exercidas por seu substituto em exercício.
§ 2º O reitor poderá delegar, por meio de portaria, as competências dispostas nos incisos I e II deste artigo ao diretor-geral do campus no qual será realizada a colação de grau/solenidade.
Art. 21 Compete à equipe de cerimonial do campus ou comissão designada para esse fim, bem como ao gabinete da Direção-Geral, a organização e a execução das atividades necessárias à realização das solenidades previstas neste Regulamento, observando-se as orientações do Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e documento institucional equivalente.
Art. 22 Compete à Coordenação de Gestão Acadêmica do campus:
I - responsabilizar-se pela confecção da ata da colação de grau, da solenidade de diplomação e da solenidade de conclusão;
II - encaminhar à equipe de cerimonial do campus ou comissão designada para esse fim o relatório de estudantes aptos no período letivo vigente, com antecedência da data prevista para a colação de grau ou para a solenidade de diplomação;
III - responsabilizar-se pelo processo de solicitação dos diplomas; e
IV - realizar outras ações que forem necessárias, de acordo com a sua área de competência.
Art. 23 Compete às coordenações de cursos/eixos do campus:
I - informar à Coordenação de Gestão Acadêmica, para registro no Sistema Acadêmico, os estudantes dos cursos de graduação que estejam em situação regular no Enade, conforme dados do Inep;
II - apoiar a Coordenação de Gestão Acadêmica, quando solicitado; e
III - realizar outras ações que forem necessárias, de acordo com a sua área de competência.
Art. 24 Compete à comissão de formatura executar as demais etapas da formatura, conforme orientações do Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
REGISTRO DAS SOLENIDADES
Art. 25 As solenidades dispostas neste Regulamento devem ser registradas em ata, seguindo as orientações da Diretoria de Gestão Acadêmica.
Art. 26 A Coordenação de Gestão Acadêmica do campus será responsável por lavrar a ata, coletar as assinaturas durante a solenidade e arquivá-la.
Parágrafo único. Na colação de grau, a Coordenação de Gestão Acadêmica do campus deve, ainda, encaminhar a cópia da ata à Diretoria de Gestão Acadêmica.
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR
Art. 27 A declaração de conclusão de curso e o histórico escolar serão entregues ao concluinte de curso de graduação durante a colação de grau.
Parágrafo único. Após a colação de grau, a Coordenação de Gestão Acadêmica solicitará o diploma do estudante, conforme disposto no Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificados e Diplomas do IFMS.
Art. 28 O diploma e o histórico escolar serão entregues ao concluinte do curso técnico durante a solenidade de diplomação.
§ 1º O concluinte que atender aos requisitos dispostos no artigo 16 deste Regulamento poderá solicitar antecipadamente seu histórico escolar por meio de requerimento disponível na Central de Relacionamento do campus, cujo prazo para a emissão será de dez dias.
§ 2º Aos concluintes que já receberam o histórico escolar antecipadamente será entregue apenas o diploma no dia da solenidade.
§ 3º O estudante que optar por não participar da solenidade ou tendo por ela optado não puder comparecer poderá retirar seu diploma e o histórico escolar na Central de Relacionamento do campus após dois dias úteis da realização da solenidade.
Art. 29 Aos concluintes de cursos de Formação Inicial e Continuada, de especialização técnica de nível médio e de pós-graduação serão entregues os certificados a que fazem jus, participando ou não da solenidade de conclusão.
§ 1º A emissão do certificado de pós-graduação lato sensu e do diploma de pós-graduação stricto sensu exigirá requerimento por parte do concluinte, conforme disposto no Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificados e Diplomas do IFMS.
§ 2º A emissão de certificados de cursos de Formação Inicial e Continuada e de especialização técnica de nível médio não necessitará de requerimento pelo concluinte.
Art. 30 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Gestão Acadêmica, em conjunto com a Pró-Reitoria de Ensino e as diretorias responsáveis pelo ensino nos campi.
Apêndice A: Requerimento para Colação de Grau
Obs.: Houve alteração no nome após matrícula? ( ) Não ( ) Sim (anexar documento).
Número do Registro de Aluno (RA):
Número do Documento de Identidade: Órgão Expedidor/UF:
Venho por meio deste requerer minha participação na colação de grau em sessão:
( ) Solene ( ) Antecipada ( ) Postergada
Observação: em caso de solicitação por procurador deverá ser entregue cópia do instrumento de procuração.
Assinatura do requerente ou responsável:
Servidor/Siape (Central de Relacionamento):
2. Verificação dos requisitos (uso exclusivo do IFMS):
Apto para participar da colação de grau?
( ) Sim. Inserir nome na lista dos aptos para colação de grau.
( ) Não. Comunicar o requerente sobre a(s) pendência(s).
Coordenador de Gestão Acadêmica
PORTARIA Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;
considerando a IRP 01/2020, gerenciado pelo IFMS - Campus Naviraí
considerando o Memorando 03/2020 - AQ-COADS, de 23 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000938.2020-66,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão responsável pela realização dos estudos preliminares, elaboração do Mapa de Risco para contratação de serviços terceirizados de motorista, auxiliar de campo, copeiro, agente de portaria e recepcionista e demais documentos exigidos pela IN 05/2017 do MPDG;
Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho 108612 Presidente
Rodrigo dos Santos Angelino 2349232 Vice-presidente
Ronaldo Aquino 2308498 Membro
Rafael Bruno Peres 313635 Membro
Art. 2° A presente Comissão deverá entregar relatórios das atividades desempenhadas e Mapa de Risco à Direção-Geral até 04/02/2020.
Alessandra de Melo Lima Marques
Diretora de Administração no exercício da Direção-Geral
PORTARIA Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando Edital nº 004/2020 – PSS – IFMS/DIGEP Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto;
considerando o Memo 04/2020- AQ-ADEPE/AQ-DIRGE-/AQ-IFMS/IFMS, de 27 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.001149.2020-42,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Local do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 004/2020 - PSS - IFMS/DIGEP, nas áreas de Geografia, Informática/Desenvolvimento e Desenvolvimento Web e Informática/Engenharia de Software e Banco de Dados;
Lise Rossi Jones Lima 2308317 Presidente
Ederson Coelho Nakazato 2945309 Membro
Ricardo Régis Ferreira de Arruda 2091822 Membro
Art. 2° Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das atividades para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral
Art. 3º Esta Portaria tem vigência consoante aos prazos estabelecidos pelo referido edital.
PORTARIA Nº 008, DE 29 DEJANEIRO DE 2020
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União;
considerando o Memo 3/2020 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 29 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.001017.2020-11;
considerando a obrigatoriedade do Inventário na Administração Pública, em obediência a Lei 4.320 de 17/03/1964, Art.96;
considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, aprovado pela Resolução n° Resolução nº 027, de 6 de julho de 2018.
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Inventário referente ao exercício 2019 do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:
Rodrigo dos Santos Angelino 2349232 Presidente
Évelyn Gonçalves de Lima Maeda 2212968 Vice-presidente
Cristiano Gonçalves Dranka 2345905 Membro
Danilo Tófoli 1262717 Membro
Rafael Bruno Peres 3136357 Membro
Renan Dias Serrou 2353101 Membro
Tatiane Nobue Iseki 2353997 Membro
Art. 2° A Comissão deverá efetuar a conferência no período compreendido entre 01/01/2020 até 19/03/2020, e deverá entregar relatório completo à Direção-Geral até o dia 29/03/2020.
PORTARIA Nº 009, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Edital nº 004/2020 – PSS – IFMS/DIGEP, de 20 de janeiro de 2020;
considerando o Memo 06/2020 -AQ-ADEPE/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.001149.2020-42,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob Presidência do primeiro, constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 004/2020 - PSS-IFMS/DIGEP, na área de Geografia do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul;
Hilda Ribeiro Romero 1300981 Presidente
Sintya de Santis Ascêncio
Art. 2° a presente comissão terá a incumbência de avaliar os candidatos em prova didática, bem como a documentação para a prova de títulos/análise dos candidatos para professor substituto na área de Geografia - Campus Aquidauana, conforme Edital nº 004/2020 - PSS-IFMS/DIGEP.
Art. 3° Estabelecer prazo de 15 (quinze) dias após a conclusão das atividades para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral;
PORTARIA Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memo 6/2020 - AQ-ADEPE/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.001149.2020-42,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob Presidência do primeiro, constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 004/2020 - PSS-IFMS/DIGEP, na área de Desenvolvimento e Desenvolvimento Web do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul;
SERVIDOR SIPAE FUNÇÃO NA COMISSÃO
Sidney Roberto de Sousa 2000743 Presidente
Ygo Aquino Brito 1312953 Membro
Janete Andrade de Lima 1863217 Membro
Art. 2° a presente comissão terá a incumbência de avaliar os candidatos em prova didática, bem como a documentação para a prova de títulos/análise dos candidatos para professor substituto na área de Desenvolvimento e Desenvolvimento Web - Campus Aquidauana, conforme Edital nº 004/2020 - PSS-IFMS/DIGEP.
PORTARIA Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memorando n° Memo 06/2020 -AQ-ADEPE/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.001149.2020-42,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob Presidência do primeiro, constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 004/2020 - PSS-IFMS/DIGEP, na área de Engenharia de Software e Banco de Dados do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul;
Valdinéia Garcia da Silva 1313447 Presidente
Andréa Marques Rosa Eduardo 1866890 Membro
Rosemeire Soares de Sousa 1054369 Membro
PORTARIA Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
considerando a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
considerando o Memorando nº 002/2020-DIRAD/CG, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000511.2020-68,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão de planejamento da contratação de serviços de telefonista/recepcionista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande.
SERVIDOR SIAPE SETOR CARGO NA (COMISSÃO)
Dilson Almeida dos Santos
Matheus Moraes Viveiros
Sandra Araujo de Figueredo
Art. 2° A Comissão deverá planejar a contratação de telefonista/recepcionista e/ou outros correlatos que a comissão vier sugerir à Administração para o atendimento do Campus Campo Grande.
Art. 3º Nos termos do Art. 20 da IN 05/2017-MPDG, a comissão deverá apresentar, como finalização dos trabalhos, os seguintes documentos: Estudos Preliminares, Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico, seguindo as instruções contidas na referida instrução normativa para a elaboração dos documentos.
Art. 4º Estabelecer prazo de até 2 (dois) meses para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do campus.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) meses.
PORTARIA Nº005, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;
considerando os Processos/IFMS nº 23347.004996.2018-44 e 23347.011892.2018-96;
considerando o Memorando nº 004/2020/DIRAD-CG, de 24 de janeiro 2020,
Art. 1º Redesignar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato CG 16/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa Easycred Serviço de Crédito e Turismo Eirelli EPP, CNPJ 15254654/0001-19 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, cancelamento, marcação e remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias para atender demandas do IFMS Campus Campo Grande.
Euricléia de Souza Azevedo
Jean Jackson Martinez dos Santos
Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar a falta de materiais e recusar o serviço; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; solicitar e ficar atenta a questões relativas a seguros e similares; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicitar os termos aditivos e toda a documentação pertinente.
Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da Gestora deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito, à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.
Art. 4º Estabelecer prazo de até 01 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.
considerando o Edital nº 004/2020 — PSS - IFMS/Digep, de 17 de janeiro de 2020,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Organizadora Local do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos — Edital nº 004/2020 - IFMS/Digep do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:
Daiane Araújo Lemos de Almeida 1948265 Presidente
Alexandre Francisco da Silva 2091918 Membro
Marcelo Fernandes Barbosa Junior 2360794 Membro
Art. 2º presente comissão terá a incumbência de organizar o Processo Seletivo Simplificado e deverá entregar o relatório final dos trabalhos realizados em 10 (dez) dias após a conclusão deste.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca Examinadora da área de Metalurgia Extrativa do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos — Edital nº 004/2020 - IFMS/Digep do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:
SERVIDOR CPF/SIAPE CARGO NA BANCA
Mateus Victor Coppe 3151207 Presidente
Elielma Velaquez de Souza Maiolino 408.638.751-49 Membro
Fabio Kroll de Lima 3151033 Membro
Art. 2º A presente banca terá a incumbência de realizar a elaboração e avaliação da prova do Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) da área de Metalurgia Extrativa.
PORTARIA Nº 04, DE 27 DEJANEIRO DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;
considerando o Processo nº 23347.001151.2020-11,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Qualidade de Vida dos servidores no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:
Maiara Oliveira Diniz 2221495 Presidente
Anselmo Silva Socorro 2221509 Membro
Caroline Aparecida Sampaio Guimarães 2093883 Membro
Erike de Castro Costa
Janayna Garcia Carvalho Barbosa 2221454 Membro
Joseila Aparecida Bergamo 2938386 Membro
Soray Mesquita Rodovalho Gonçalves 1858383 Membro
Vera Lucia Solano Feitosa Porto 2875258 Membro
Art. 2° A Comissão atuará no ano de 2020, e terá a incumbência de organizar eventos para promoção da qualidade de vida dos servidores.
PORTARIA Nº 07, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMSnº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;
considerando o Processo/IFMS nº. 23347.001600.2020-21;
Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem a Comissão Permanente de Assistência Estudantil do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:
Adriana Estábile Naressi
Psicólogo Membro
Caroline Aparecida Sampaio Guimarães
Fabio Dias Rocha
Laura Elisa dos Santos
Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues
Vera Lucia de Oliveira Sonchine
Art. 2º A presente Comissão ficará responsável pelo recebimento dos documentos e análise de recursos dos editais de assistência estudantil, durante o ano de 2020, no Campus Coxim.
(Portaria nº 1.422, de 12 de dezembro de 2019)
PORTARIA Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Edital nº 004/2020 – PSS – IFMS/DIGEP, publicado em 17 janeiro de 2020;
considerando o Processo/IFMS n.º 23347.001584.2020-77,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Informática, Desenvolvimento e Desenvolvimento Web do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Marcelo Erdmann Bulla 3145716 Presidente
Flavio Becker 2093247 Membro
Fabio Dias Rocha 2395564 Membro
Art. 2° A Comissão atuará a partir do 31 de janeiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Pessoas.
considerando o Edital nº 004/2020 – PSS – IFMS/DIGEP, publicado em 17 de janeiro de 2020;
considerando o Processo/IFMS nº. 23347.001580.2020-99,
Art. 1º Designar EDILSON SOARES DE PALMA, SIAPE 1033288, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GUSTAVO YOSHIO MARUYAMA, SIAPE 1062207, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e LUCAS MICQUEIAS ARANTES, SIAPE 1840741, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Informática/Desenvolvimento e Desenvolvimento Web do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1760, de 16 de agosto de 2016 e Portaria Nº 2486 de 05 dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União Nº 235 de 08 de dezembro de 2016;
considerando o Memo n° 005/DIRAD-DR, de 31 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.001385.2020-69,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Comissão de Estudos Preliminares para contratação dos serviços de motorista, copeiragem, recepcionista e portaria para atendimento das demandas do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:
Marinez de Carvalho Campus
Janaína Mara Pacco Mendes
Idevanio Alves de Souza
Art. 2° A Comissão terá prazo até o dia 05 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Administração após término dos trabalhos;
Portaria - Naviraí 6/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, 31 de janeiro de 2020
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;
considerando o Regulamento do Uso dos Veículos Oficiais, Resolução n° 073/2018 de 19 de dezembro de 2018;
considerando o Processo/IFMS n° 23347.001560.2020-18,
Art. 1º Autorizar o servidor JOVACI ALVES DE NOVAIS, SIAPE n° 2393287, CNH Nº 00849892672, categoria AB - validade em 04/10/2021, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.
PORTARIA Nº 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Processo nº 23347.000737.2020-69,
Art. 1º Revogar a Portaria IFMS/NA nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.
Lucas Marques Sotolani 1023262 Presidente
Lohanna Santos Paiva 1358434 Vice-presidente
Fernanda Peralta Marcondes Droppa 3146347 Membro
Emerson Marques da Silva 3150486 Membro
Adriano da Silva Matos 3147932 Membro
Lucas Santana de Moura 3147543 Membro
Sidiney Moreira Fernandes 3137073 Membro
Valdenir dos Santos Vaz 1139534 Membro
Yujuan Wang 3146221 Membro
Ivone Batista de Oliveira Eloi 2375125 Membro
Rafael Terra Dall Agnol 3138452 Membro
Art. 3° A Comissão deverá apresentar os relatórios à Diretoria de Administração até o dia 30 de março de 2020.
Art. 4º A comissão deverá realizar a conferência do patrimônio e atualização dos servidores responsáveis; identificar os bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis e quais necessitam de manutenção e reparo; identificar bens eventualmente não tombados; relacionar os itens não localizados; identificar os bens sem etiquetas de patrimônio; registrar em ata as reuniões realizadas, e juntar ao processo as ocorrências inerentes aos trabalhos, bem como o Relatório Circunstanciado Conclusivo.
Art. 5° A Diretoria de Administração poderá recorrer à Comissão de Inventário, a qualquer tempo durante o exercício 2020, para elucidar questões referentes a situação patrimonial do Campus Nova Andradina, sendo o prazo de vigência da comissão, até a data de 31/12/2020.
Port. 1.426/2019
PORTARIA Nº 006 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
considerando o processo nº 23347.001538.2020-78
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Estudo e Implantação da Casa do Estudante Universitário – CEU do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.
Eduardo Rodrigues Vieira 2336536 Presidente
Juliana Souza do Nascimento 1091721 Vice-presidente
Juliana Fernandes Mendes da Silva 2396660 Membro
Sandra Maria Peron de Lima 1107514 Membro
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi 1760970 Membro
Greiciane Antunes 2278827 Membro
Mariana Luize dos Santos 1760845 Membro
Ricardo Pini Caramit 2266700 Membro
Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 31 de janeiro de 2020, e deverá apresentar os relatórios elaborados à Direção-Geral no prazo de 90 dias.
Art. 3º A Comissão deverá realizar levantamento de demandas e análise de viabilidade financeira; articular ações de parceria; elaborar estudo de infraestrutura e coordenar ações de tramitações junto à DIRAD.
PORTARIA Nº 007 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
considerando o processo nº 23347.001539.2020-12
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Implantação do Regulamento da Casa do Estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.
Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 31 de janeiro de 2020, e deverá apresentar os relatórios elaborados à Direção-Geral no prazo de 60 dias.
Art. 3º A Comissão deverá elaborar e tramitar o regulamento específico da casa do estudante junto aos setores competentes e órgão colegiado do IFMS para apreciação.
PORTARIA Nº 10 , DE 28 DE JANEIRO DE 2020
considerando o processo administrativo n.º 23347.001420.2020-40;
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2019 decampus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:
ELVIS LEANDRO DOS SANTOS 3145661 Presidente
JOSE FILIPE ROZENO RODRIGUES
BRUNO ASTROLINO E SILVA
DOUGLAS VIANA BARONE
EVALDO SOUZA ROCHA
JEAN BARBOSA SIQUEIRA
JOAO MARQUES DA SILVA
LAURA LOREIRO ROMISCH
LILIAN RAQUEL RIOS GONCALVES
PAULO LUIZ MIRANDA TAVARES
VANIA RAMOS RAMIRES
WALDEMAR CESE JUNIOR
Art. 2º Competirá ao Presidente organizar e distribuir entre os demais membros as tarefas a serem executadas e dar suporte a todo o trabalho da Comissão.
Art. 3º Competirá ao Vice-Presidente apoiar e substituir o presidente da comissão em suas ausências legais.
Art. 4º São competências da Comissão:
o livre acesso aos setores, mediante acompanhamento de um(a) servidor(a) lotado(a) no mesmo, para vistoria dos equipamentos e materiais permanentes ali localizados;
solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos;
identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento;
identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis;
verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada.
Art. 5º A Comissão terá de 28 de janeiro de 2020 a 20 de março de 2020, para:
realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade;
verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens;
identificar materiais permanentes eventualmente não tombados;
identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados;
registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial, constatadas ao longo do processo de inventário;
os membros da comissão deverão compilar e entregar todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, por meio do Relatório Parcial ao Presidente da Comissão de Inventário 2019.
Art. 6º A entrega do Relatório Circunstanciado Conclusivo de Inventário 2019, sob a responsabilidade do Presidente da comissão, deverá acontecer até o dia 31 de março de 2020 com a juntada ao processo administrativo do SUAP sob o número 23347.001420.2020-40.
PORTARIA Nº 11 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
considerando o Memorando n° 12/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 23 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000840.2020-17;
considerando a Resolução nº 026/2016/Cosup/IFMS, de 15 de abril de 2016;
Art. 1° Revogar a Portaria IFMS-PP nº 066, de 28 de junho de 2017.
Art. 2° Designar Tania Marcia Pereira da Silva Fujii, SIAPE nº 3114290, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, como Coordenadora do NAPNE – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, e Valeria Sun Hwa Mazucato Galvao, SIAPE nº 1861384, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Suplente, no âmbito do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o NAPNE no âmbito do Campus Ponta Porã, prestando apoio nas ações:
Maria do Socorro Carvalho da Costa 2355201 Equipe Interdisciplinar
Marli dos Santos de Oliveira 3136745 Equipe Interdisciplinar
Adriana Rosa da Silva Rodrigues 1763319 Equipe Interdisciplinar
Kleber Aloisio Quintana 1870853 Membro
Cristiane Alves da Silva 2139269 Membro
Ivan Claudino Herrmann 1913094 Membro
Joao Paulo Gonzalez Goncalves 2279191 Membro
Jocinei Lopes Araujo 1935906 Membro
Walter Dimas Brito Soares 1799897 Membro
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;
considerando o Processo nº 23347.001491.2020-42;
considerando a LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo o primeiro, Pregoeiro e os demais, Equipe de Apoio do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei:
Patricia Ferreira Duarte 1726592 COALP PREGOEIRO
Edison Silva Sosa 2221389 COMAT APOIO
João Paulo Gonzales Gonçalves 2279191 COADS APOIO
Cristina Aparecida Correa Ajala 2288694 COMAT APOIO
Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.
PORTARIA Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.372, de 05 de dezembro de 2019;
Considerando a Portaria IFMS n.º 1.760, de 22 de agosto de 2016;
Considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
Considerando a Formalização de Demanda: FD 1/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, 25 de janeiro de 2020 Processo 23347.23347.001088.2020-13;
Art. 1° Instituir Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é contratação de serviços de Cozinheira e Auxiliar do cozinha para o Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017:
Camila Guilherme de Moura Eduardo 1838060 Membro
Kader Carvalho Assad 1272989 Membro
Rafael Gabriel 1861461 Membro
Rosemary Conceição Medina Barbosa 2153339 Membro
Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant'Ana 2121761 Membro
Art. 2° A equipe tem prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos e entrega dos estudos preliminares e mapa de risco para Direção-Geral.