Source: http://ebartigoezcj.artistskaleidoscope.us/artigo-inciso-paragrafo.html
Timestamp: 2018-11-14 20:26:40+00:00
Document Index: 67934641

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 268', 'Artigo 37', 'artigo 252', 'Artigo 80', 'artigo 72', 'artigo 74', 'Artigo 1', 'Artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 5', 'artigo 242', 'artigo 283', 'artigo 421', 'artigo 225']

Artigo inciso paragrafo Artigo - Serviço Personalizado
O parágrafo primeiro é um desdobramento do artigo 5º, e não do inciso lxxviii o parágrafo primeiro poderia ser, se fosse o caso, desdobrado em outros incisos. Na constituição fedral qual a diferença entre: artigo, paráfrafo e inciso. Num texto legal, o parágrafo é um desdobramento de determinado artigo, podendo complementar o texto do caput, indicar exceções, etc para digitar o sinal. Inclui o inciso x ao artigo 268 da consolidação normativa - parte judicial provimento cgj nº 43/2017 - 21/08/2017. Artigo 37 - ressalvados os casos expressamente previstos ii - quanto ao fornecimento aludido no inciso ii, o valor total da operação.
A hipótese prevista no inciso v caracterizar-se-á como infração gravíssima no caso de o as seis infrações de trânsito do artigo 252, apesar de. O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv § 3 o quando um artigo contiver mais de um parágrafo. Artigo 80 - o valor do crédito acumulado lançado no demonstrativo previsto na alínea b do inciso ii do artigo 72 poderá ser reincorporado. O prefeito municipal de florianópolis, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 74, inciso ii e iii, da lei orgânica do município de.
Vendo as aulas de direito constitucional e direito tributário vejo que os professores já sabem qual o número do artigo, inciso o artigo/paragrafo/inciso. Artigo 1 º - fica aprovado do § 2º - na hipótese do inciso xii, caso o serviço seja prestado mediante pagamento em ficha, cartão ou assemelhados. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000.
§ 4º na hipótese do inciso x do caput deste artigo, incluem-se também na base de cálculo do imposto, quando for o caso, os valores cobrados a título de.
Na verdade o que quero saber è se o paragrafo é um resumo de tudo já citados ou qual a finalidade deles se há incisos será que pode me esclarecer.
O parágrafo primeiro é um desdobramento do artigo 5º, e não do inciso lxxviii o parágrafo primeiro poderia ser se fosse o caso, desdobrado em outros incisos.
§ 13 o disposto no inciso x deste artigo não se aplica a contribuinte enquadrado no simples nacional.
Altera as alíneas h e i do inciso vi do artigo 242, artigos 243 a 250, 284 e 285, acrescidos o parágrafo único ao artigo 283 e parágrafo 5 ao artigo 421.
Qual a diferenÇa entre: artigo, inciso, paragrafo, alÍnea quando se estÁ estudando direito. 225, paragrafo 1º, vii, confere aos animais proteção especial inciso vii do parágrafo 1 do artigo 225 da constituição federal de 1988 art 225. Cada artigo deve se referir a apenas um tema que, quando muito complexo, pode ser organizado em parágrafos, incisos, alíneas e itens. Para os fins do disposto no inciso xi do caput deste artigo, fica facultado aos estados e ao distrito federal fixar, em seu âmbito. Pílulas de direito para jornalistas - nº 101 - 6 de março de 2007 artigo, parágrafo, inciso, alínea na pílula nº 85, falamos sobre o caput de um artigo.
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