Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial?start=49
Timestamp: 2020-07-10 06:42:21+00:00
Document Index: 112675160

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 16', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 4', 'artigo 33', 'artigo 16', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 60', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33']

18/04/2020 - Diário oficial de sábado
Resolução SAP-56, de 17-4-2020
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 17-04-2020 a 15-06-2020.
Ramon Martinez Neto, Rg 24.892.181-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap;
Cleiton Wagner Ferreira Pires, Rg 19.902.521-6, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc- -III-Qsap;
Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Resolução SAP-57, de 17-4-2020
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 17-04-2020 a 15-06-2020.
Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap;
Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc- -III-Qsap;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap
William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc- -III-Qsap.
Armando Corunha Martins, Rg 19549720, Asp V, Sqc-III- -Qsap;
Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III- -Qsap;
Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III- -Qsap;
Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III- -Qsap;
Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc- -III-Qsap.;
Glauber Leite de Soiza, Rg 41.369.431-8, Asp II, Sqc-III- -Qsap.
Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, Asp II, Sqc- -III-Qsap;
Marcio de Oliveira Silva, Rg 48.357.945-2, Asp I, Sqc-III- -Qsap.
Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap;
Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap;
Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III- -Qsap;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc- -III-Qsap.
Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III- -Qsap;
Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III- -Qsap;
Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Resolução SAP-58, de 17-4-2020
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 17-04-2020 a 15-06-2020.
Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III- -Qsap;
Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III- -Qsap;
Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;
João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc- -III-Qsap;
Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III- -Qsap;
Valdemar Gonçalves, Rg 6.693.882, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Portaria DTD III – 159, de 17-4-2020
Elogio os servidores elencados abaixo pela incansável atuação no cumprimento de suas obrigações O Diretor Técnico III da Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos-PI, considerando, a atuação competente e dedicada frente às atividades da ala de progressão desta unidade prisional resolve:
Artigo 1º - Elogiar publicamente os servidores:
Charles Althman da Cruz, RG. 22.050.515-9, ASP V;
Daniel Irineu da Silva, RG. 32.942.515-8, ASP III;
Maximo João Aldar, RG. 14.730.180-4, ASP VII;
Antonio Carlos Maestrello Junior, RG. 27.715.353-0, ASP III;
Ednilson Jose da Silva, RG. 20.417.399, ASP IV;
Paulo Americo Cusato, RG. 13.889.637-9, ASP IV.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Confirmação de cargo
RESOLUÇÃO DE 17-4-2020
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado: Decreto de 5, publicado em 6-2-2014
NILTON CESAR PARANHOS DA SILVA 25.568.482-4
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 17-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3446361/2019 de SEBASTIÃO MOREIRA DE MELO, RG. 36.527.246-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 072/2019, do SPDOC 3395779/2019 de SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, RG. 15.812.044-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3327032/2019 de AMILCAR APARECIDO SANCHES DA SILVA, RG.11.942.348-0.
Portaria do Diretor, de 17-4-2020
Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a VANILDE APARECIDA MACHADO DE SANTANA, RG. 14.395.808- 2, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 6-4-2020, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000961- 52.2019.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora PATRICIA YUCARI HAGA, RG. 22.505.287-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada 'Prêmio de Desempenho Individual - PDI, bem como ao pagamento de eventuais diferenças pecuniárias havidas desde sua cessação ocorrida em 2-1-2019, ressalvados eventuais pagamentos realizados e observada a prescrição quinquenal.
01/10 Diretor II 31/07/2012 50
01/10 Diretor II 01/08/2013 99
01/10 Diretor II 01/08/2014 99
01/10 Diretor II 01/08/2015 99
01/10 Diretor II 01/08/2016 99
01/10 Diretor II 01/08/2017 100
01/10 Diretor II 01/08/2018 100
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2019 100
Portaria do Coordenador Substituto, de 17/04/2020
Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
JOSÉ ALVARO DA ROCHA – RG. nº. 27.458.397-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE.17/04/2020).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-04-2020
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo, na seguinte conformidade:
Da Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
PAULO DONIZETI PRATA, RG.29.455.156-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP/EXP-2020/07389-PPLC AVARÉ)
Portaria do Diretor Técnico III, de 17-04-2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15-04-2020, o cargo de ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor OSCAR TASE, RG. 12.5517.704-5, do Núcleo de Segurança – Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Portaria da Diretora, de 17-04-2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15-04-2020, ao servidor OSCAR TASE, RG 12.517.704- 5, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.
17/04/2020 - Diário oficial de sexta-feira
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) EDITAL CCP Nº 009 DE 16-4-2020 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (Acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Bauru, na Ação Declaratória nº 1003502-81.2018.8.26.0071, que julgou procedente a ação, anulando o ato que declarou Inapto na 4ª fase do certame, EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
MIGUEL CARNEIRO MOSTASSO NETO - 0126721 3 - 337011631 SP - 60,000 - 4.124º - Acórdão
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO
DE 14-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3423322/2019 de AMARILDO BENEDITO DE OLIVEIRA BORGES, RG.16.709.758-1.(Republicado por ter saído com incorreção)
DE 16-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3327180/2019 de FERNANDO DE SOUSA, RG. 11.231.249-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 37/19, do SPDOC Nº 3422172/2019 de MARCO ANTONIO LACAVA, RG. 22.584.099-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 09/2019, do SPDOC nº 3443945/2019 de AMAURI RAMOS, RG.18.964.885-5.
Prorrogação do prazo de posse de servidores
PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 16-4-2020
De conformidade com o art 52, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de posse de RODRIGO DE TOLEDO JARDIM PAMPLONA DA COSTA, RG. 38.558.848-3, no cargo em comissão de Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias, para o qual foi nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-3-2020.
De conformidade com o art 52, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de posse de FÁBIO GUILHERME PEREIRA DE GODOI, RG. 26.649.428-6, no cargo em comissão de Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias, para o qual foi nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-3-2020.
PORTARIAS DO DIRETOR de 16-04-2020.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-04-2020, ao servidor MARCIO ANTONIO MIGUEL DA SILVA, R.G. 27.189.361-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Portaria da Diretora de 16.04.2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 14/04/2020, a servidora Ângela Gonçalves Alves Venâncio, RG: 28.710.993-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. Portaria do Diretor I de 31/03/2020
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 14/04/2020, o cargo provido pela servidora Ângela Gonçalves Alves Venâncio, RG: 28.710.993-8, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 06/04/2020, o cargo provido pela servidora Edineia Souza Grassi, RG: 33.542.054-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.
15/04/2020 - Diário oficial de quarta-feira
Prorrogação de prazo de posse para servidor nomeado em caráter efetivo
PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 14-4-2020
nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de JACQUELINE FARIAS DE MELO, RG 43.487.101-1-SP nomeada por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, revalidado por Decreto de 3, publicado em 4-4-2020, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Ordinária 1012416- 96.2015.8.26.0053, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeitos a Estágio Probatório, o cargo de Oficial Administrativo do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, do SQC-III, na Referência 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere à LC 1.080/2008, com alterações da LC 1.123/2010.
nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de ISRAEL DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR, RG 25.153.346-3SP, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-4-2020, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 9ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1000991- 72.2015.8.26.0053, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III- do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art 4º da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art 2º da LC 1.220/2013.
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 14-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3423322/2019 de AMARILDO BENEDITO DE OLIVEIRA, RG.16.709.758-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3284207/2019 de ELIO BARROS DE OLIVEIRA, RG. 18.037.198-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3442923/2019 de PAULA AVELINO CORTEZ, RG. 17.564.451-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3442703/2019 de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 17.430.951
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 14-04-2020
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:
JACQUELINE PALUDETTO SEIBICHLER, RG n° 440802234, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Apostila da Diretora, de 14/04/2020
Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/02/2020 a servidora DAMARIS CRISTINA NASCIMENTO SOUZA, RG. 48.191.398-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/02/2020, por motivo de designação.
Retificação sobre Gratificação GDAPAS
Apostila da Diretora I, de 14/04/2020
Na Apostila do Diretor de 09/02/2012, publicada no D.O.E 10/02/2012 Onde Concede, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 20,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008, no período de 01/07/2011 a 25/08/2011 a servidora SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.
no período de 01/07/2011 a 25/08/2011
Leia-se: no período de 01/07/2011 a 24/08/2011
Na Portaria do Diretor de 09/02/2012, publicada no D.O.E 10/02/2012
Onde Concede, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-08-2011 a servidora SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU-II, ref. 01
a partir de 26/08/2011
a partir de 25/08/2011
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-04-20
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1000634-87.2020.8.26.0483, 2ª Vara, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
- JOÃO GUILHERME SERVILHA AGOSTINHO, RG 34.513.448- 5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
10/04/2020 - Diário oficial de sexta-feira
DESPACHO DO DIRETOR DE 9-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2019, do SPDOC 3443242/2019 de FELIX MARCOS MARIN, RG. 17.527.362-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3427928/2019 de PAULO FIOROTE, RG.22.183.361.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3427847/2019 de APARECIDO ZACARIAS VICENTE, RG.18.536.929-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3556727/2019 de LUIZ CARLOS GONÇALVES, RG. 9.522.204-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3421558/2019 de ERALDO MARTINS DA SILVA, RG. 19.511.097- 3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3286432/2019 de ALEX BERTEM CHAGAS, RG. 22.752.852-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3427982/2019 de ELIEZER IGNACIO DA SILVA, RG. 28.690.033-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3367499/2019 de LUIS ANTONIO MACIEL, RG. 19.761.839-X.
Portarias do Coordenador, de 09-04-2020
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Carlos Henrique Grejo, RG: 21.528.610-8, ASP II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
Norberto Berna, RG: 17.792.047, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP (Proc. SAP/SPDOC nº 1023067/2020).
Ana Carolina de Lima Cordeiro, RG: 46.297.004-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III- -QSAP. (Req. Part. de 01/04/2020)
Portaria do Diretor de 09-04-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22-10-2019, os funcionários abaixo relacionados:
CÉSAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de Segurança Penitenciária;
FABRICIO FEITOZA TENÓRIO, RG. 45.743.953-1, Agente de Segurança Penitenciária;
GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG. 41.596.284-7, Agente de Segurança Penitenciária;
PAULO ROGÉRIO VAIROLETTI, RG. 19.350.562-9, Agente de Segurança Penitenciária;
TARCIZO ANDRADE, RG. 34.463.302-0, Agente de segurança Penitenciária.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária, a partir 01-11-2019.
Portaria da Diretora de 09-04-2020
CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):
CÉSAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de 22/10/2019;
FABRÍCIO FEITOZA TENÓRIO, RG. 45.743.953-1, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019;
GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG. 41.596.284-7, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019;
PAULO ROGÉRIO VAIROLETTI, RG. 19.350.562-9, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019;
SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 01/11/2019;
TARCIZO ANDRADE, RG. 34.463.302-0, Agente de segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019
16/04/2020 - Diário oficial de quinta-feira
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 15-4-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3442588/2019 de SERGIO CORREA DE SOUZA, RG. 22.027.520-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3443563/2019 de AMARILDO ANDRADE NERY, RG. 19.340.298-1.
Portarias do Diretor Técnico III, de 15-04-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor: FABIO LUIZ BARBOSA LIMA, RG: 32.010.516-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,da UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II a partir 01/04/2020;
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor: MARCIO ANTONIO MIGUEL DA SILVA, RG: 27.189.361-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA-25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II para a UA 25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir 01/04/2020.
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/03/2020, a servidora abaixo relacionada:
CLAUDIVANIA RODRIGUES, RG 33.949.063-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80;
Apostilas da Diretora de 15-04-2020
Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-04-2020, ao servidor: ALEXANDRE DE LIMA, RG 27.004.266- 0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência para esta unidade prisional;
14/04/2020 - Diário oficial de quarta-feira
Portarias do Coordenador de 13-4-2020
DANILO DOUGLAS DE OLIVEIRA, RG. 33.060.640-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor Técnico III, de 13/04/2020.
Nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008. GILBERTO SANTOS DA SILVA, RG 24.947.160-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), a partir de 08/04/2020. RICARDO CORTEZ, RG 28.054.974-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de 08/04/2020.
Portarias do Diretor Técnico III de 13/04/2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:
Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Claudinei Rigo Alves, RG nº 46.338.189-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2020.
Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 - Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Luiz Marcello de Camargo Oliveira, RG nº 28.479.541-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2020.
Portaria do Diretor de 13-04-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, a partir de 08-01-2020, o funcionário SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 08-01-2020, o funcionário VALDOMIRO CÉSAR LÚCIO, RG. 40.596.935-1, Agente de Segurança Penitenciária
Portaria do Diretor, de 13-04-2020
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio De Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-01-2020, a servidora: LENY MELO DE MORAIS, RG 29.319.484-1 Diretor II do Centro administrativo, a partir de 21-01-2020.
Prorrogação de prazo para início de exercício do cargo
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-04-2020
PRORROGANDO, em conformidade com o artigo 60, inc I, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias o prazo de exercício do servidor LEANDRO HENRIQUE REGIS, RG: 48.258.724, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14/04/2017, revalidado pelo Decreto de 25, publicado em 26/03/2020.
Portaria do Diretor, de 13/04/2020.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/04/2020 a RICARDO CORTEZ, RG 28.054.974-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
Portarias do Diretor I de 13/04/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/04/2020 ao servidor CLAUDINEI RIGO ALVES, RG 46.338.189-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Portaria da Diretora de 13-04-2020
CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário VALDOMIRO CÉSAR LÚCIO, RG. 40.596.935-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, a partir de 08/01/2020.
Retificando DOE, 09-04-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte e vinte cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela 1.250/14, a partir de 03/09/2019. ANA PAULA BOTARO VILAS BOAS, RG 24.301.790-X, Diretor Técnico de Serviço de Saúde, SQC-I-QSAP;
A partir de 22/08/2019
09/04/2020 - Diário oficial de quinta-feira
No Comunicado EAP 338/2019, Seção I, fls. 20, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária I e II de Pirajuí e Penitenciária Feminina de Pirajuí, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. Inclua-se:
NOME – RG- UNIDADE
Douglas Luiz Rodrigues Gonçales - 48.222.989-5 - Penitenciária Feminina de Guariba
Alberto Rodrigues de Lima - 41.086.812-2 - Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Marco Aurélio Henrique Alves - 27.507.822-X - Penitenciária Feminina de Guariba
DESPACHO DO DIRETOR DE 8-4-2020
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis
a Certidão de Tempo de Contribuição 076/2019, do SPDOC 3442249/2019 de VALDEMI DE ANDRADE ARRAIS, RG. 36.197.010-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3427720/2019 de LUIS CARLOS MARCATO, RG. 19.198.483-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 073/2019, do SPDOC 3407212/2019 de SAMUEL NICOLETTI, RG. 20.094.080.
a Certidão de Tempo de Contribuição 38/2019, do SPDOC 3423898/2019 de MARCOS PAULO JOSÉ EVARISTO, RG. 21.251.494-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3522833/2019 de SUMAIA DA SILVA, RG. 18.086.315-0.
PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS
PORTARIA DA DIRETOR, DE 08/04/2020
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG. 23.314.703-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/01/2020
CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/03/2020, ao servidor GUSTAVO SILVA GANDOLFO, RG. 30.421.807-8, designado Supervisor Técnico III.
Portaria do Diretor, de 07-04-2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria da U.A (32990), para o Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A (33001), ambas deste Estabelecimento Prisional, a partir de 03-09-2019:
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, RG 15.206.175-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP.
JOSÉ LOPES DIAS NETO, RG 16.392.905, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
LEANDRO SILVEIRA DA SILVA, RG 28.598.494-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.
LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG 45.369.645-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
ADEMIR ROSSETI MARIANO, RG 18.973.022-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.
RAQUEL ARAUJO SODRE, RG 28.308.263-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/09/2019:
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte e vinte cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela 1.250/14, a partir de 03/09/2019: ANA PAULA BOTARO VILAS BOAS, RG 24.301.790-X, Diretor Técnico de Serviço de Saúde, SQC-I-QSAP;
08/04/2020 - Diário oficial de quarta-feira
07/04/2020 - Diário oficial de terça-feira
04/04/2020 - Diário oficial de sábado