Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12653689/inciso-i-do-artigo-1-lc-n-813-de-16-de-julho-de-1996-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-04-23 09:09:05+00:00
Document Index: 18159181

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 15', 'Artigo 58', 'artigo 1', 'artigo 59', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1']

Art. 1, inc. I Lc 813/96, São Paulo
I - a incorporação será concedida apenas aos servidores que contem com mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício;
Pg. 68. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
dos incisos I e II do artigo 1º da L.C. nº 813/96, que fica incorporada à remuneração da servidora ANNA VERENA... pelo artigo 24 da L.C. nº 1272/15, SEI 9004645-17. DECLARANDO, nos termos dos incisos I e II do artigo 1º da L.C. nº 813/96..., a partir de 03/03/2019, totalizando 06/10, SEI-9004700-17. DECLARANDO, nos te...
Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
, a contar de 20-8-18, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, totalizando 1/10 incorporado. (Pr..., a contar de 29-5-18, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, totalizando 1/10 incorporado. (Pr..., Dir, Ch própria de Ten Cel PM, a contar de 27-10-13, nos termos do artigo 1º, in...
Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
-QSG, 31-3-2014 a 29-3-2019. Apostilas da Diretora, de 12-4-2019 Concedendo : nos termos do art. 1°, I e II da LC 813-96... de 15-3-2019; nos termos do art. 1°, II, III, IV e V da LC 813-96, que os abaixo identificados fazem jus à incorporação... do coeficiente de 35,00, a partir de 27-1-2019; nos termos do art. 1°, II...
Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
-2009 Totalizando 2/10 nos termos do artigo 1º, incisos I e II da Lei Complementar 813/1996, e em cumprimento ao Acordão... do artigo 1º, incisos I e II da Lei Complementar 813/1996, e em cumprimento ao Acordão, proferido nos autos do Processo... Totalizando 5/10 nos termos do artigo 1º, incisos I e II da Lei Complemen...
Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
-18, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, que somado aos 6/10 concedidos anteriormente, totaliza... do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, que somado aos 10/10, totaliza 10/10 mais 1/10 da diferença incorporados. (Pr... do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, que somado ao 1/10...
Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
do Diretor Técnico, de 3-4-2019 Declarando , nos termos do artigo 1º, inciso I e II da Lei Complementar 813/96 de 16/07/96... Decreto 52.322-69 e artigo 15, incisos I/II, da Lei 500/74, conforme o caso, os afastamentos dos abaixo indicados de Unidades... conformidade: 1/10 da Função Pró-Labore de Diretor I, LC 1.080/2...
Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
do Diretor Técnico II, de 5-4-2019 Exonerando , nos termos do item 1, § 1º do Inciso I, do Artigo 58, da LC 180/78, à...°, incisos I e II, da Lei Complementar 813 de 16/07/96, e à vista do Despacho do Coordenador da CRH, exarado, aos servidores... Técnico de Saúde III, de 12-4-2019 Declarando que mediante a OPÇÃO, nos...
Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
Portaria do Diretor, de 12-4-2019 Concedendo , nos termos do art. 1º, inc. I e II da L.C. 813/96, a FERNANDO CESAR CHIROLI... do disposto nos incisos IV e V do artigo 1º, da Lei Complementar 813/96, combinado com a Lei Complementar 1044/2008..., de 03 de fevereiro de 1971, e nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, it...
Pg. 50. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/04/2019
, totalizando 03/10, SEI-9003907-23. DECLARANDO, nos termos dos incisos I e II do artigo 1º da L.C. nº 813/96, que fica incorporada... artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93. Acórdão publicado no D.O.E. de 08-03-17. Advogado(s): Luiz... o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complemen...
Pg. 73. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/04/2019
com os incisos I e II do artigo 1º da LC 813 /96, fica incorporado para todos os efeitos legais a Gratificação de Representação... da EVCC, a partir de 2-1-2019. nos termos do artigo 1º da LC 813 /96, que Valéria Nassif, RG 16442146-4, faz jus à... DE DÉCIMOS de 10/10 de Chefe I para 1/10 de Diretor I – LC.1.080/08, R...
Inciso I do Artigo 1 Lc nº 813 de 16 de Julho de 1996 de São Paulo
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