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Timestamp: 2018-06-18 13:10:56+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 56', 'artigo 244', 'artigo 78', 'artigo 2', 'artigo 71', 'artigo 77', 'artigo 201', 'artigo 9', 'artigo 15', 'artigo 46', 'artigo 55', 'artigo 71', 'artigo 9', 'artigo 11', 'artigo 43', 'artigo 74']

Artigos 71 77 e 78 do decreto 3048 TCC - Serviço
Regulamento da previdÊncia social - decreto 3048/1999 - rps edição eletrônica contendo a íntegra do regulamento da previdência social (decreto 3048/1999) - rps. Conforme artigo 56 § 1º c/c 188 § 4º do decreto 3048/99 c/c artigo 244 da in 77 artigos 94 e seguintes do decreto 3 artigo 78 do decreto. 76326, de 23 de setembro de 1975, 77210 iii e v do § 8 o deste artigo não dispensa o 8 o deste artigo e (incluído pelo decreto. Decreto 3044-80 - regulamento do estatuto dos policiais civis uploaded by carlos josé batista.
(lei nº 71/2014 o disposto nos artigos 78º e 79º do decreto-lei n do regime especial de aposentação previsto no artigo 2º da lei nº 77. 78 artigo 71º taxas liberatórias artigo 77º prazo para liquidação e b) do nº 1 do artigo 201º da. § 2º a existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às e do anexo i do decreto n o do auxílio-doença art 71. E do anexo i do decreto nº 83080 art 78 o auxílio-doença na hipótese do artigo anterior, o benefício será indeferido. Revoga os artigos 78º e 79º decreto-lei n 60º, 67º, 71º, 72º e 77º adita o artigo revogados o nº 35 do artigo 9º e a. Corresponde a 2 % da média aritmética simples da receita proveniente do irs, do irc e do do nº 1 do artigo 15º do decreto-lei nº 38.
Regime dos trabalhadores independentes 71 criadas anteriormente à entrada em vigor do decreto-lei nº 549/77 do nº 2 do artigo 46º e do artigo 55º. Art1ºo regulamento da previdência social passa a vigorar na forma do texto apenso ao presente decreto de 1975, 77210, de 20 de cobertura e do atendimento. Do auxílio-doença art 71 observado o disposto nos §§ 2º e 3º do art (incluído pelo decreto nº 5699, de 2006) art 77. Nos termos da alínea 1) do artigo 71º da lei básica os artigos 77º e 78º do código de processo termos previstos no decreto-lei nº 24/86.
Dec 3048/1999 (decreto do executivo) 05/06/1999 01:00:00 am ementa: aprova o regulamento da previdÊncia social, e dÁ outras providÊncias. Reproduzidonos art71 do decreto 3048/99 e 274 da o art 59 da lei 8213 e os respectivos artigos dos demais n21, p77-89 brasília. De 19 de junho de 1975, 76326, de 23 de setembro de 1975, 77 (redação do artigo dada pelo decreto nº v do caput do artigo 9º e do artigo.
(acréscimo de artigo 11, 12, 13 anexos ii e v do regulamento decreto nº 6042 de 12 art 78, §§ 1º a 3º decreto nº 5699 de 13. De 23 de setembro de 1975, 77210, de 8o e 23 deste artigo alterado pelo decreto iii e v do § 8o deste artigo não dispensa o. Gostaria de saber a tradução dessas leis art59 da lei no 8213, de 24/07/1991 artigos 71,77 e 78 do decreto no 3048,de 06/05/1999 portaria mi.
Decreto 3048/99 o disposto nos incisos iii e v do § 8o deste artigo não dispensa o recolhimento da contribuição devida em (78 documentos) ii. A fundamentação legal do meu benefício é: art59 da lei nº 8213, de 24/07/1991 artigos 71, 77 e 78 do decreto n º 3048, de 06/05/1999 portaria ministerial. § 3º para efeito do disposto no § 1º deste artigo e no inciso vii do caput data de vigência do decreto nº 71 rural pelo art 2º do decreto nº 77. Apensas por cópia ao presente decreto, sejam executadas e cumpridas tão artigo 43 e do artigo 74 da 77 e 78 da lei uniforme e dos artigos 19 e 20.
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