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Timestamp: 2018-05-27 05:22:51+00:00
Document Index: 18651542

Matched Legal Cases: ['artigo 43', 'artigo 59', 'artigo 42', 'artigo 59', 'artigo 124', 'artigo 15', 'artigo 60', 'Artigo 59']

Modelos e peças sobre Art. 59 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91 | Jusbrasil
Art. 59 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91 • Modelos e peças
Adauri Brito - 6 d
Art. 59 da Lei de Benefícios da Previdência ...
Ação de concessão de benefício previdenciário de concessão de restabelecimento de benefício previdenciário c/c tutela antecipatória no JEF
por invalidez. A data do início do benefício deverá ser fixada nos termos do artigo 43 e 60 da Lei nº 8.213/91. - DO PEDIDO... a assegurar a cobertura de eventos causadores de doenças, lesões ou invalidez, encontram-se previstos na Lei n.º 8.213, de 24.... 311 do NCPC e Lei 8.213/91 e pelas relevantes razões de fato e...
Jayme Xavier Neto - 3 semanas
Inss Conversão de Aposentadoria
Ação Previdenciária com Pedido de Tutela ...
Modelo de ação de concessão do benefício de auxilio-doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez c/c pedido de tutela antecipada
DE SUAS ATIVIDADES HABITUAIS POR MAIS DE QUINZE DIAS. Isso é o que estabelece o artigo 59 , da lei 8.213 /91, vejamos: Art. 59 O auxílio... Excelência, o com fulcro no art. art. 201 Constituição Federal, e na Lei 8213/91, art. 42 e 59, por seu procurador...: a) o cumprimento do período de carência, quando exigida, pre...
João Leandro Longo - 1 mês
[Modelo] Ação de Concessão de Auxílio-Doença e/ou Aposentadoria por Invalidez.
CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA Os arts. 59 e 60 da Lei n.º 8.213 /1991 determinam: Art. 59. O auxílio-doença será devido.... DA TRANSFORMAÇÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O caput do artigo 42 da Lei n.º 8.213 /1991 assim estabelece: Art. 42.... ART. 59 DA LEI N.º 8.213 /1991. INEXISTÊNCIA DE PERÍCIA JUDICIAL. INCAPACID...
Vinícius Cardoso - 2 meses
Recurso Administrativo contra decisão de indeferimento de auxílio doença pelo INSS
com a Previdência. Estamos supondo esses fatos porque o Perito tipificou sua negativa nos Art. 59 da lei 8.213/91; Art. 71... TEMPORÁRIA. 02. INTELIGÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO 2º, DA LEI 8.213 /91 (PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA). 03. APELAÇÃO... do Auxílio-doença, A Lei 8.213/1991, em seu artigo 59 traz como req...
Andrade Advocacia & Consultoria - 2 meses
Pedido para Concessão do Benefício.Incapacidade ...
Modelo de petição inicial auxílio doença.
e 59 da Lei n.º 8.213/91, que dispõem: Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso... OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ com fundamento na Constituição Federal, art. 201, e na Lei 8213/91, art. 42 e 59 da Lei 8213/91..., na forma do art. 98 da Lei n.º 13.105/2015; 4. A condenação do Inst...
Cíntia Ramos Oliveira - 5 meses
luz do art. 59 e seguintes da Lei 8.213/91, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS...-desemprego, que por força legal é inacumulável com o auxílio-doença (artigo 124, parágrafo único da Lei 8.213/91 e art. 421, XV... do RGPS e que se mantém no período de graça (artigo 15 da Lei 8.213/91...
Peça Inicial de Concessão de Benefício por incapacidade.
do benefício. A pretensão exordial vem amparada nos artigos 42, 59 e 86 da Lei 8.213/91 e a data de início do benefício..., independentemente de seu enquadramento no anexo I do Regulamento da Previdência Social (decreto nº 3.048/99), conforme art. 45 da lei... propriamente a incapacidade sustentada, postula a concessã...
Luana Bueno - 6 meses
Modelo - Direito Previdenciário
Modelo de ação previdenciária de concessão de auxílio doença com pedido liminar
, de 24 de julho de 1991, nos artigos 42 e 59 , respectivamente, dependendo da caracterização da incapacidade ser... deverá ser fixada nos termos do artigo 60 da lei 8.213 /91, sendo no caso do autor a data de 24 de novembro de 2016. IV.... 8.213 , de 24 de julho de 1.991, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA de CONC...
Alexandre Rocha - 7 meses
[Modelo] Inicial de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença com atrasados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATO BRANCO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. QUALIFICAÇÃO DO (A) AUTOR (A): Segurado 1.1. Nome 1.2.
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Advogado Atualizado - 8 meses
[Modelo] Petição Previdenciária
Social (decreto nº 3.048/99), conforme art. 45 da lei 8.213/91. Ainda, na hipótese de restar provado nos autos processuais...; A pretensão exordial vem amparada nos arts. 42, 59 e 86 da Lei 8.213/91 e a data de início do benefício deverá ser fixada...-acidente, com base no art. 86 da Lei 8.213/91. Por outro lado, cump...
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Artigo 59 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Art. 59 da Lei 8213/91
Art. 59 da Lei de Benefícios da Previdência Social
Art. 59 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91
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