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Timestamp: 2019-01-18 01:45:45+00:00
Document Index: 19689187

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 8', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'artigo 14', 'Artigo 17']

PORTARIA GR Nº 7064, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 | Normas USP
D.O.E.: 18/01/2018
PORTARIA GR Nº 7064, DE 17 DE JANEIRO DE 2018
Artigo 1º – As eleições do representante das categorias docentes e respectivos suplentes, a que se refere o inciso VIII do art 15 do Estatuto da Universidade de São Paulo, serão realizadas no dia 20 de fevereiro de 2018, das 9h às 18h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado o sistema de votação convencional, de acordo com as regras dos artigos 8º a 13 desta Portaria.
Artigo 5º – Os candidatos a titular e suplente deverão formalizar pedido de inscrição prévia de suas candidaturas, em forma de chapa.
§1º – A Secretaria Geral receberá de 24 de janeiro até às 18h do dia 2 de fevereiro de 2018, no endereço eletrônico eleicaodocentes2018@usp.br, as inscrições das chapas para cada categoria docente.
§3º – O quadro das chapas deferidas será divulgado, por categoria docente, em 06 de fevereiro de 2018, na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria).
§4º – Recursos contra eventual indeferimento de inscrição de chapa serão recebidos na Secretaria Geral até as 12h do dia 9 de fevereiro de 2018, e decididos de plano pelo Reitor.
Artigo 6º – A STI encaminhará aos eleitores, no dia 19 de fevereiro de 2018, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto no dia 20 de fevereiro de 2018.
Artigo 8º – A votação convencional a que se refere o art 1º supra, será realizada no dia 20 de fevereiro de 2018, das 9h às 18h, nos seguintes locais:
I – na Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”, na Secretaria Geral, 4º andar do prédio da Reitoria: Unidades, Museus e Institutos Especializados nela sediados;
II – no Museu de Zoologia, na Assistência Técnica Acadêmica: Museu de Zoologia e Museu Paulista;
III – no Museu de Arte Contemporânea – Ibirapuera, na Assistência Técnica Acadêmica: Museu de Arte Contemporânea;
IV – na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, na Assistência Técnica Acadêmica: Escola de Artes, Ciências e Humanidades;
V – na Escola de Enfermagem, na Assistência Técnica Acadêmica: Escola de Enfermagem, Faculdade de Medicina, Faculdade de Saúde Pública e Instituto de Medicina Tropical;
VI – na Faculdade de Direito, na Assistência Técnica Acadêmica: Faculdade de Direito;
VII – no campus de Bauru, na Assistência Técnica Acadêmica: Faculdade de Odontologia de Bauru;
VIII – no Centro de Biologia Marinha, na Assistência Técnica Acadêmica: Centro de Biologia Marinha;
IX – no campus “Luiz de Queiroz”, na Assistência Técnica Acadêmica da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” e Centro de Energia Nuclear na Agricultura;
X – no campus de Ribeirão Preto, na Assistência Técnica Acadêmica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto: Unidades sediadas no Campus;
XI – no campus de São Carlos, na Assistência Técnica Acadêmica da Escola de Engenharia de São Carlos: Unidades sediadas no Campus;
XII – no campus “Fernando Costa”, na Assistência Técnica Acadêmica: Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos;
XIII – no campus de Lorena, na Assistência Técnica Acadêmica: Escola de Engenharia de Lorena.
Artigo 13 – Os locais mencionados nos incisos II a XIII do art. 8º supra deverão encaminhar à Secretaria Geral pelo e-mail: eleicaodocentes2018@usp.br, os mapas dos resultados do pleito e as listas de comparecimento, digitalizados, até as 12h do dia 21 de fevereiro de 2018.
Artigo 14 – A totalização dos votos das eleições eletrônica e convencional será divulgada no dia 21 de fevereiro de 2018, às 17h, sendo consideradas eleitas as chapas que obtiverem maioria absoluta.
Artigo 15 – Caso o resultado não atenda ao disposto no artigo 14, proceder-se-á a um segundo turno, a ser realizado no dia 7 de março de 2018, das 9h às 18h, por meio de votação eletrônica e convencional, entre as duas chapas mais votadas, considerando-se eleita a que obtiver maioria simples.
Parágrafo único – Caso haja empate entre as chapas, aplicar-se-á o disposto no §5º do art 215 do Regimento Geral.
Artigo 17– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 17 de janeiro de 2018.