Source: http://xptccwrpi.houseguest.me/clt-artigo-74.html
Timestamp: 2018-08-19 22:44:17+00:00
Document Index: 16948947

Matched Legal Cases: ['artigo 74', 'artigo 6019', 'artigo 74', 'artigo 74', 'artigo 74', 'artigo 74', 'artigo 74']

Clt artigo 74 Monografia Serviço Personalizado
Natureza: infração: base legal: quantidade: observações : mínimo: máximo : duração do trabalho: clt, arts 57/74: clt, art 75: 37,8285: 3782,8472: dobrado. Leis/artigo 6019/74 9601/98 art 443 abordagemaborda sobre o trabalho temporrio nas empresas urbanas e d outras providnciasaborda sobre o contrato de trabalho por. Art 74 – o horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo ministro do trabalho segundo o § 1º do art 58 da clt. Horas extraordinárias – nos termos do art 74 da clt c c o art 359 do cpc, constitui obrigação do empregador manter e juntar aos autos os registros de. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Art 74 art 6º o valor das multas não recolhidas no prazo previsto no § 3º do art 636 da clt será atualizado monetariamente pelo btn fiscal.
57 a 74 clt art 75 37,8285 3782,8472 r$ 40,25 r$ 4025,33 dobrado na reincidência, oposição ou desacato salÁrio-mÍnimo clt art 76 a 126 clt art. Legislação tributária do imposto de renda, contribuições federais, iof, cpmf, inss, ipi, legislação estadual de são paulo e trabalhista etc atos legais e. Decisão do tribunal regional do trabalho da 2ª região sobre: o artigo 74 parágrafo 2º da clt determina que, para os estabelecimentos com mais de dez trabal. Posts sobre artigo 74 §2º clt escritos por franciara pinheiro.
Clt arts 57 a 74: clt art 75: 378285: 3782,8472: dobrado na reincidência, oposição ou desacato: salário mínimo: clt arts 76 a 126 : clt art. Seção ix da fiscalizaÇÃo contÁbil, financeira e orÇamentÁria art 74 os poderes legislativo, executivo e judiciário manterão, de forma integrada, sistema de. Este artigo faz parte do capítulo ii - da duração do trabalho art 74 - o horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo.
Veja quantas mudanças já foram feitas em 74 anos marcus lopes foi inserido na clt o artigo que estende a licença-maternidade de 120 dias. Decisão do tribunal regional do trabalho da 18ª região sobre: jornada de trabalho artigo 74, parágrafo 2º, da clt. Decisão do tribunal regional federal da 2ª região sobre: administrativo multa por infração ao art 74 da clt anulatória de. Com efeito, nos termos do artigo 74 § 2º da clt para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será na parte superior do documento.
36 o enunciado 74/tst e o art 844/clt léverson bastos dutra questão ainda capaz de gerar polêmica na prática processual trabalhista é esta segundo a qual a. 1 É ônus do empregador que conta com mais de dez empregados o registro da jornada de trabalho na forma do artigo 74, § 2º, da clt. Art 74 - o horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo ministro do trabalho, industria e comercio. Art 1º o registro de empregados, de que trata o art 41 da clt, conterá obrigatoriamente as seguintes informações: i (art 74 da clt. Capítulo ii da duração do trabalho seção i disposição preliminar art 57 art 74 – o horário do clt caderno clt art 13º ao 56.