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Timestamp: 2018-05-20 19:49:00+00:00
Document Index: 123578040

Matched Legal Cases: ['artigo 149', 'Artigo 149', 'artigo 60', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 144', 'artigo 149', 'Artigo 149', 'artigo 150', 'artigo 164', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 7', 'artigo 147', 'artigo 149', 'artigo 9', 'artigo 8', 'artigo 144']

Constituição federal artigo 149 Monografia Serviço
54 - cf - art 145 a 149-a - da tributação e do orçamento - constituição federal deivid andrade constituição federal. Artigo 149-a da cf/88 não respeitou o artigo 60 da constituição federal, que disciplina o processo legislativo das alteração ao texto constitucional. São espécies tributárias previstas no artigo 149 da constituição federal e a competência para institui-las é privativa da união. O artigo 149 da cr/88 prevê que é competência privativa da união de criar as contribuições:seguintes social, intervenção no domínio econômico e de interess.
O fato novo, na constituição federal de 1988 na constituição de 1934 o artigo 149 da constituição de 1934 assim se pronuncia sobre a educação. Assinale a alternativa que melhor interpreta o enunciado abaixo: quando o artigo 144 da constituição federal de 1988 determina que “a segurança pública. Breves anotações cofins, pis, csll e cpmf – receitas decorrentes de exportação – artigo 149 da constituição federal. Artigo 149º - circulos eleitorais artigo 150º as matérias previstas no artigo 164º da constituição, com excepção do disposto na alínea i) 5.
56 a inconstitucionalidade moral do artigo 149-a da constituição federal paulo antonio rufino de andrade professor e coordenador do curso de direito da faculdade. Art 8º da constituição federal as disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. Acrescenta o art 149-a à constituição federal (instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos municípios e no distrito. Art 145 a união, os estados, o distrito federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos: i - impostos ii - taxas, em razão do exercício do.
Constituição federal art 149-a os municípios e o distrito federal poderão instituir contribuição histórico de alterações do artigo. A contribuição sindical tem caráter tributário, em face do disposto no artigo 149 da constituição federal previstos no artigo 149. Seção i dos princípios gerais art 149 compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse. Item 149 de 378 constituição da os advogados (lei 8906/94, artigo 7º mediante lei complementar não conflita com a constituição federal [adi 2314. Constituição federal do brasil título vi da tributação e do orçamento capítulo i.
A constituição de 1988 – art 149 a imunidade prevista no inciso i do § 2º do art 149 da carta federal não alcança o lucro das empresas. Supremo tribunal federal constituição da república federativa do brasil seção i – dos princípios gerais (arts 145 a 149‑a) 121. Art 149-a os municípios e o distrito federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública. Constituição federal artigos da cf na íntegra, para consulta pesquisar pesquisar constituição federal ← artigo 147 artigo 149.
Constituição federal samuel thiago constituição federal arquivo do blog 2007 (12) março (12) art 12 art 11 art 10 artigo 9º artigo 8. Idéia: dá nova redação ao artigo 144 da constituição federal - que dispõe sobre a segurança pública, promovendo necessárias adaptações de acordo com as. Con /1988 (constituição federal de 1988) 10/05/1988 ementa: constituição da república federativa do brasil - 1988 situação: não consta revogação expressa. Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saúde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e.