Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-05-30_PT.html
Timestamp: 2020-01-23 04:38:34+00:00
Document Index: 121215948

Matched Legal Cases: ['artigo 69', 'artigo 137', 'artigo 128', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 4', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 69', 'artigo 59']

Ata - Quarta-feira, 30 de Maio de 2018
3. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
7. Debate com o Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, sobre o Futuro da Europa (debate)
10. Sessão solene - Colômbia
12. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69.º-C do Regimento)
18. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento) (aprovação)
19. Valores da UE e proliferação da corrupção e da criminalidade através dos «vistos dourados» (debate de atualidade)
21. Valores da UE e proliferação da corrupção e da criminalidade através dos «vistos dourados» (continuação do debate)
22. Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (debate)
23. Manipulação do odómetro em veículos motorizados: revisão do quadro jurídico da UE (debate)
24. Extensão do âmbito de aplicação do Capítulo I do Regulamento Bruxelas II-A a fim de incluir as parcerias registadas (reformulação) (debate)
25. Impacto da deslocalização nos trabalhadores e nas regiões (debate)
26. Utilização dos fundos do IPA na Turquia (debate)
28. Execução da Estratégia da UE para a Juventude (debate)
29. Aplicação da Diretiva relativa à conceção ecológica (2009/125/CE) (debate)
A sessão é aberta às 09h07.
A pergunta com pedido de resposta oral que se segue foi apresentada pelos deputados (artigo 128.º do Regimento):
- (O-000027/2018) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome da Comissão JURI, à Comissão: Extensão do âmbito de aplicação do Capítulo I do Regulamento Bruxelas II-A a fim de incluir as parcerias registadas (reformulação) (B8-0023/2018).
- Regulamento da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita a determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) da categoria 1A ou 1B (D055248/04 - 2018/2702(RPS) - prazo: 8 de agosto de 2018)
parecer: ITRE (artigo 54.° do regimento), IMCO (artigo 54.° do Regimento)
- Regulamento da Comissão que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D055982/01 - 2018/2694(RPS) - prazo: 1 de agosto de 2018)
parecer: IMCO (artigo 54.° do Regimento)
- Regulamento da Comissão que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença (D055983/01 - 2018/2693(RPS) - prazo: 1 de agosto de 2018)
- Regulamento (UE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita aos anexos I, III,VI, VII, VIII, IX, X, XI, e XII, de modo a contemplar nanoformas de substâncias (D056122/02 - 2018/2703(RPS) - prazo: 9 de agosto de 2018)
- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 873/2012 relativo a medidas de transição referentes à lista da União de aromas e materiais de base estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à prorrogação do período de transição do artigo 4.º relativamente ao aroma «concentrado de sabor a grelhado (vegetal)», n.º FL 21.002 (D056134/03 - 2018/2700(RPS) - prazo: 8 de agosto de 2018)
- Regulamento da Comissão que retifica a versão em língua neerlandesa do Regulamento (UE) n.º 68/2013 relativo ao catálogo de matérias-primas para alimentação animal (D056478/01 - 2018/2691(RPS) - prazo: 28 de julho de 2018)
Nos termos do artigo 27.°, n.° 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre as transferências de dotações DEC 05/2018, DEC 06/2018, DEC 07/2018, DEC 08/2018 e DEC 09/2018 - Secção III - Comissão.
Nos termos do artigo 27.°, n.° 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 06/2018 - Secção III - Comissão.
Debate com o Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, sobre o Futuro da Europa (2018/2622(RSP))
Intervenções de Xavier Bettel (Primeiro-Ministro do Luxemburgo) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão).
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, e Lampros Fountoulis (Não Inscritos).
Intervenção de Xavier Bettel.
Intervenção de Guy Verhofstadt que solicita que o Presidente faça uma declaração ao meio-dia sobre a detenção em Espanha do investidor Bill Browder.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elisabetta Gardini, Mady Delvaux, Mirosław Piotrowski, Ana Miranda, Martin Schirdewan, Jiří Payne, Georgios Epitideios, Viviane Reding, Francisco José Millán Mon, Richard Corbett, Ruža Tomašić, Marisa Matias, Cristian-Silviu Buşoi, Arndt Kohn, Marijana Petir, José Blanco López, Sirpa Pietikäinen, Costas Mavrides, Salvatore Cicu, Ramón Jáuregui Atondo, Francis Zammit Dimech, Ana Gomes, Franck Proust, Doru-Claudian Frunzulică, Ivo Belet, Maria Grapini, Seán Kelly, Patrizia Toia, Paulo Rangel, Juan Fernando López Aguilar e Sophia in 't Veld.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Henna Virkkunen e Charles Goerens.
(A sessão é suspensa às 11h40.)
O Presidente profere uma declaração na qual condena o assassínio, que ocorreu ontem em Kiev, do jornalista russo Arkadi Babtchenko e relembra o compromisso do Parlamento em prol da liberdade de imprensa.
Comunica ainda, na sequência do pedido de Guy Verhofstadt esta manhã (ponto 7 da Ata de 30.5.2018) que o investidor Bill Browder, detido esta manhã em Espanha, foi libertado.
Das 12h04 às 12h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Juan Manuel Santos Calderón, Presidente da República de Colômbia.
A sessão é reiniciada às 12h33.
Intervenção de Malin Björk, que solicita que o Parlamento observe um minuto de silêncio em homenagem a Mawda Shawri, morta a tiro na Bélgica, em17 de maio de 2018 (o Presidente regista o facto).
O Presidente comunica não ter recebido qualquer pedido, por parte de um número de deputados ou de um ou vários grupos políticos que atinjam pelo menos o limiar médio, respeitante às decisões de encetar negociações interinstitucionais anunciadas na ata de segunda-feira 28. maio. 2018 (ponto 12 da Ata de 28.5.2018).
As comissões LIBE, ECON e TRAN puderam, por conseguinte, encetar negociações, após o termo do prazo fixado no artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento.
Intervenção de Richard Sulík sobre a condução da votação de ontem sobre o destacamento de trabalhadores efetuado no quadro de uma prestação de serviços (ponto 7.10 da Ata de 29.5.2018) (o Presidente recorda o desenrolar da referida votação e esclarece que esta se desenrolou em conformidade com as disposições do artigo 59.°, n.° 4, do Regimento).
Recomendação para segunda leitura Christofer Fjellner - A8-0182/2018
Relatório Linnéa Engström - A8-0156/2018
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Ana Miranda e Notis Marias
Relatório Herbert Dorfmann - A8-0178/2018
Igor Šoltes, Miguel Viegas, Francis Zammit Dimech, Momchil Nekov, Ricardo Serrão Santos, Nicola Caputo, Stefano Maullu, Mairead McGuinness, Andrejs Mamikins, Seán Kelly e Dobromir Sośnierz
Relatório Pavel Svoboda e Richard Corbett - A8-0170/2018
Adam Szejnfeld e Andrejs Mamikins
Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e os recursos próprios - B8-0231/2018
Jasenko Selimovic, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Miguel Viegas, Petras Auštrevičius, Jan Zahradil, Jadwiga Wiśniewska, Adam Szejnfeld, Notis Marias, Marek Jurek, Luke Ming Flanagan e John Howarth
Relatório Pier Antonio Panzeri - A8-0159/2018
Relatório Carlos Coelho - A8-0160/2018
Monica Macovei, Petras Auštrevičius, Diane James, Notis Marias e Marek Jurek
Relatório Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Angelika Mlinar - A8-0168/2018
Monica Macovei, Urszula Krupa, Diane James e Jadwiga Wiśniewska
Relatório Tokia Saïfi - A8-0166/2018
Petras Auštrevičius e Andrejs Mamikins.
(A sessão é suspensa às 14h35.)
O Presidente comunica que não recebeu qualquer pedido por parte de um número de deputados ou de um ou vários grupos políticos que atingissem pelo menos o limiar baixo sobre a colocação à votação de um pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu para que este emita um parecer sobre "A situação das mulheres ciganas", anunciada na ata de terça-feira, 29 de maio de 2018 (ponto 12 da Ata de 29.5.2018).
Valores da UE e proliferação da corrupção e da criminalidade através dos «vistos dourados» (2018/2676(RSP))
Intervenções de Monika Panayotova (Presidente em exercício do Conselho) e Violeta Bulc (Comissária).
Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Matt Carthy, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Diane James (Não Inscritos), Dariusz Rosati, Josef Weidenholzer, Bernd Lucke, Cecilia Wikström, Molly Scott Cato, Raymond Finch, Barbara Kappel, Georgios Epitideios, Nuno Melo, Péter Niedermüller, Monica Macovei, Gérard Deprez, Eva Joly, Luděk Niedermayer, Alfred Sant, Pirkko Ruohonen-Lerner, Ernest Urtasun, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Ana Gomes, Ruža Tomašić, Tom Vandenkendelaere e Juan Fernando López Aguilar.
(A sessão é suspensa às 16h06 devido a um alerta de incêndio.)
(Continuação do debate: ver ponto 21 da Ata de 30.5.2018).
A sessão é reiniciada às 16h49.
(Início do debate: ponto 19 da Ata de 30.5.2018)
Intervenções de Frank Engel, Miriam Dalli, Jeroen Lenaers e Paulo Rangel.
Intervenções de Violeta Bulc (Comissária) e Monika Panayotova (Presidente em exercício do Conselho).
Elisabetta Gardini apresenta o relatório.
Intervenção de Željana Zovko (relatora do parecer da Comissão DEVE).
Intervenções de José Manuel Fernandes (relator do parecer da Comissão BUDG), Daniel Buda (relator do parecer da Comissão REGI), Angelika Mlinar (relatora do parecer da Comissão FEMM), Pilar Ayuso, em nome do Grupo PPE, Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Estefanía Torres Martínez, em nome do Grupo GUE/NGL, Franz Obermayr, em nome do Grupo ENF, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), Lukas Mandl, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Franz Obermayr, Soledad Cabezón Ruiz, João Ferreira, Cláudia Monteiro de Aguiar, Enrique Guerrero Salom, Bogdan Brunon Wenta, Liliana Rodrigues e Paulo Rangel.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Nicola Caputo, Notis Marias, Kateřina Konečná, Maria Grapini e Takis Hadjigeorgiou.
Intervenção de Elisabetta Gardini.
Votação: ponto 7.6 da Ata de 31.5.2018.
Ismail Ertug apresenta o relatório.
Intervenções de Georges Bach, em nome do Grupo PPE, Claudia Țapardel, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Dominique Riquet, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, André Elissen, em nome do Grupo ENF, Deirdre Clune, Janusz Zemke, Kosma Złotowski, Jill Seymour, Andor Deli, Olga Sehnalová, Peter van Dalen, Daniela Aiuto, Markus Ferber, Răzvan Popa, Henna Virkkunen, Eva Maydell e Adam Szejnfeld.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Francis Zammit Dimech, Maria Grapini, Notis Marias e Takis Hadjigeorgiou.
Intervenções de Violeta Bulc e Ismail Ertug.
Votação: ponto 7.5 da Ata de 31.5.2018.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000027/2018) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome da Comissão JURI, à Comissão: Extensão do âmbito de aplicação do Capítulo I do Regulamento Bruxelas II-A a fim de incluir as parcerias registadas (reformulação) (B8-0023/2018)
Evelyne Gebhardt (em substituição da autora) desenvolve a pergunta.
Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta.
Intervenções de Rosa Estaràs Ferragut, em nome do Grupo PPE, Daniele Viotti, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Jytte Guteland e Terry Reintke.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marijana Petir, Maria Grapini, Takis Hadjigeorgiou e Anna Záborská.
Declaração da Comissão: Impacto da deslocalização nos trabalhadores e nas regiões (2018/2674(RSP))
Miguel Arias Cañete (Comissário) apresenta a declaração.
Intervenção de Danuta Jazłowiecka, em nome do Grupo PPE.
Intervenções de Daniele Viotti, em nome do Grupo S&D, Richard Sulík, em nome do Grupo ECR, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ana Miranda, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Adam Szejnfeld, Sergio Gaetano Cofferati, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Adam Szejnfeld, Ruža Tomašić, Eleonora Forenza, Stanislav Polčák, Martin Schirdewan, Brando Benifei e Paloma López Bermejo.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou e Ana Miranda.
Declaração da Comissão: Utilização dos fundos do IPA na Turquia (2018/2716(RSP))
Johannes Hahn (Comissário) apresenta a declaração.
Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stanislav Polčák, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Marco Zanni, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Lefteris Christoforou, Miltiadis Kyrkos, Angel Dzhambazki, Nadja Hirsch, Judith Sargentini, Kostas Chrysogonos, Gilles Lebreton, Nikos Androulakis, Notis Marias, Nedzhmi Ali, Georg Mayer, Elly Schlein e Ana Gomes.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Stanislav Polčák, Demetris Papadakis, Eleonora Forenza, Ana Miranda, Seán Kelly, Costas Mavrides, Julie Ward e Neoklis Sylikiotis.
Intervenções de Svetoslav Hristov Malinov, em nome do Grupo PPE, Silvia Costa, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Miroslavs Mitrofanovs, em nome do Grupo Verts/ALE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Michaela Šojdrová, Momchil Nekov, Karima Delli, Dobromir Sośnierz, Anna Záborská, Julie Ward, Jeroen Lenaers, Ivari Padar, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Brando Benifei, Danuta Jazłowiecka e Sofia Ribeiro.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Sirpa Pietikäinen, Rory Palmer, Notis Marias, Kateřina Konečná e Seán Kelly.
Intervenções de Miguel Arias Cañete e Eider Gardiazabal Rubial.
Votação: ponto 7.10 da Ata de 31.5.2018.
Frédérique Ries apresenta o relatório.
Intervenções de Francesc Gambús, em nome do Grupo PPE, Rory Palmer, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Linnéa Engström, em nome do Grupo Verts/ALE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Julia Reid, em nome do Grupo EFDD, Sylvie Goddyn, em nome do Grupo ENF, Sirpa Pietikäinen, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Arne Gericke, Eleonora Evi e Seán Kelly.
Intervenções de Miguel Arias Cañete e Frédérique Ries.
Votação: ponto 7.11 da Ata de 31.5.2018.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 621.808/OJJE).
A sessão é encerrada às 23h26.