Source: http://bo.io.gov.mo/bo/i/95/23/declei24b.asp
Timestamp: 2013-05-22 05:21:30+00:00
Document Index: 72999889

Matched Legal Cases: ['artigo 30', 'artigo 33', 'artigo 21', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 46', 'artigo 57', 'artigo 46', 'artigo 46']

30.1. As canaliza��es el�ctricas, de g�s, de �gua, de combust�veis l�quidos e de esgotos devem ser alojadas em ductos independentes, a toda a altura do edif�cio, os quais, no entanto, podem ficar adjacentes.
30.2. Quando os ductos servem tamb�m pisos situados abaixo do n�vel de sa�da para o exterior do edif�cio, deve ser previsto o seu seccionamento a este n�vel por um septo da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60 e CRF 120, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es dos Grupos I, II, III, IV, V e VII, das Classes P e M, e das Classes A e MA, respectivamente, e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 90 e CRF 120, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, das Classes P e M, e da Classe A, respectivamente, constru�do com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
30.3. Os ductos devem, sempre que poss�vel, ser seccionados ao n�vel dos pavimentos por septos da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, CRF 60, CRF 90 e CRF 120, pelo menos, se se tratar de edif�cios com utiliza��es dos Grupos I, II, III, IV, V e VII, da Classe P, da Classe M, da Classe A e da Classe MA, respectivamente, e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, CRF 90 e CRF 120, pelo menos, se se tratar de edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, da Classe P, da Classe M e da Classe A, respectivamente, constru�dos com materiais da classe de reac��o ao fogo M0; este seccionamento n�o deve, por�m, ser realizado nos ductos destinados a alojar canaliza��es de g�s.
30.4. Quando os ductos s�o seccionados ao n�vel de todos os pavimentos, as paredes dos ductos devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, CRF 60, CRF 90 e CRF 120, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es dos Grupos I, II, III, IV, V e VII, da Classe P, da Classe M, da Classe A e da Classe MA, respectivamente, e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, CRF 90 e CRF 120, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, da Classe P, da Classe M e da Classe A, respectivamente, e ser constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
30.5. As portas ou pain�is de protec��o dos v�os de acesso aos ductos referidos no n�mero anterior devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30 e CRF 60, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es dos Grupos I, II, III, IV, V e VII, das Classes P e M, e das Classes A e MA, respectivamente, e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60 e CRF 90, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, das Classes P e M, e da Classe A, respectivamente.
30.6. Quando os ductos n�o s�o seccionados ao n�vel de todos os pavimentos, as suas paredes devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, CRF 90 e CRF 120, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es dos Grupos I, II, III, IV, V e VII, da Classe P, das Classes M e A, Subclasse A1, e das Classes A, Subclasse A2, e MA, respectivamente, e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, CRF 90, CRF 120 e CRF 180, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, da Classe P, da Classe M, da Classe A, Subclasse A1 e da Classe A, Subclasse A2, respectivamente, e ser constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
30.7. As portas ou pain�is de protec��o dos v�os de acesso aos ductos referidos no n�mero anterior devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, CRF 60, CRF 90 e CRF 120, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es dos Grupos I, II, III, IV, V e VII, da Classe P, das Classes M e A, Subclasse A1, da Classe A, Subclasse A2, e da Classe MA, respectivamente, e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, CRF 90 e CRF 120, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, da Classe P, da Classe M e da Classe A, respectivamente.
30.8. Os ductos destinados a alojar canaliza��es de g�s devem ainda dispor de aberturas permanentes de comunica��o com o exterior do edif�cio, uma na base do ducto, situada acima do n�vel do terreno circundante, e outra no topo, situada acima da cobertura; a �rea de cada abertura n�o deve ser inferior a 0,1 m2.
Quadro XXVI
CRF das portas, paredes e septos dos ductos seccionados ao n�vel de todos os pavimentos
Classes dos edif�cios
CRF das portas, paredes e septos dos ductos
CRF 90
CRF 120
CRF das portas, paredes e septos dos ductos n�o seccionados ao n�vel de todos os pavimentos
Septos (a)
CRF 180
Notas: (a) Ao n�vel dos pavimentos onde os ductos s�o seccionados.
Instala��es e locais de risco especial
31.1. As instala��es tratadas neste cap�tulo, e abaixo discriminadas, devem ser consideradas como suscept�veis de iniciar e propagar um inc�ndio:
a) Instala��es de utiliza��o de energia el�ctrica;
b) Instala��es de postos de transforma��o de energia el�ctrica;
c) Instala��es el�ctricas de ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a;
d) Instala��es de armazenamento, distribui��o e utiliza��o de combust�veis l�quidos e gasosos;
e) Instala��es de ventila��o, ar-condicionado e evacua��o de fumos e gases;
f) Instala��es de equipamentos t�cnicos especiais;
g) Instala��es de evacua��o de lixos;
h) Instala��es de elevadores;
i) Instala��es de p�ra-raios.
31.2. As instala��es referidas no n�mero anterior devem ser concebidas, projectadas e executadas de acordo com as exig�ncias e especifica��es constantes deste Regulamento e da legisla��o e regulamenta��o espec�ficas em vigor relativas a cada mat�ria, ou, na falta ou omiss�o destas, de acordo com as normas e regras t�cnicas constantes de legisla��o e regulamenta��o espec�ficas internacionalmente reconhecidas.
(Instala��es de utiliza��o de energia el�ctrica)
32.1. As instala��es el�ctricas devem ser concebidas e realizadas de modo a n�o constitu�rem causa de inc�ndio nem contribu�rem para a sua propaga��o, considerando-se para tal, suficiente, o cumprimento da legisla��o e regulamenta��o de seguran�a em vigor relativas a estas instala��es e ainda do disposto no presente Regulamento.
32.2. Os diversos locais, estabelecimentos e circula��es n�o devem conter canaliza��es el�ctricas a eles alheias, salvo se forem dispostas e protegidas de tal forma que n�o possam, em caso algum, dar origem a um inc�ndio ou � sua propaga��o.
32.3. As canaliza��es e outros equipamentos el�ctricos de locais que apresentem elevado risco de inc�ndio devem ser limitados aos necess�rios � alimenta��o e ao comando dos aparelhos utilizados nos referidos locais.
32.4. Excepcionalmente, os locais referidos no n�mero anterior podem ser atravessados por canaliza��es ou cabos el�ctricos desde que estes estejam adequadamente colocados e devidamente protegidos de forma a n�o poderem, em caso algum, dar origem a um inc�ndio ou � sua propaga��o.
32.5. As canaliza��es amov�veis e os cabos prolongadores devem ser sujeitos a controlo permanente para obviar a que defeitos de isolamento ou outros sejam causa de inc�ndio.
32.6. As tomadas de corrente para alimenta��o das canaliza��es amov�veis e dos cabos prolongadores devem ser dispostas de modo a que estes n�o constituam obst�culos � livre circula��o dos ocupantes. O comprimento das canaliza��es amov�veis e dos cabos prolongadores deve ser t�o reduzido quanto poss�vel.
32.7. A travessia de paredes corta-fogo por canaliza��es el�ctricas deve ser obturada de forma a que n�o haja diminui��o da classe de resist�ncia ao fogo da parede.
32.8. Quando as canaliza��es el�ctricas estiverem alojadas em ductos, estes devem obedecer ao disposto no artigo 30.�
32.9. Os edif�cios da Classe A, excepto os edif�cios da Subclasse A1 com utiliza��es dos Grupos I e IV, e os edif�cios da Classe MA, devem dispor de fontes de alimenta��o de emerg�ncia destinadas a garantir o funcionamento de instala��es cuja operacionalidade importe manter, em caso de falta de energia da rede p�blica de distribui��o de energia el�ctrica, para facilitar a evacua��o dos ocupantes do edif�cio e a interven��o dos bombeiros. Est�o nestas condi��es, pelo menos, as seguintes instala��es previstas neste Regulamento:
a) As instala��es el�ctricas de ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a dos caminhos de evacua��o;
b) As instala��es de ventila��o mec�nica para desenfumagem dos caminhos de evacua��o;
c) As instala��es dos sistemas de alarme e de alerta, em caso de inc�ndio;
d) As instala��es dos sistemas autom�ticos de detec��o de inc�ndios;
e) As instala��es do elevador, ou elevadores, priorit�rios do Servi�o de Inc�ndios;
f) As instala��es de bombas ou outros meios el�ctricos de eleva��o e sobrepress�o de �gua para combate a inc�ndios;
g) As instala��es dos sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios.
32.10. As fontes de alimenta��o das instala��es el�ctricas de emerg�ncia de seguran�a, quando forem grupos electrog�neos accionados por motores t�rmicos, devem ficar instaladas dentro de compartimentos cuja envolvente e acessos satisfa�am as disposi��es referidas no artigo 33.� e ser dimensionadas para, a partir do momento do corte das fontes de alimenta��o normal, assegurar o funcionamento, em menos de 15 segundos, das instala��es de ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a e de ventila��o mec�nica, quando exista, e, em menos de 30 segundos, o funcionamento das restantes instala��es el�ctricas de emerg�ncia de seguran�a.
32.11. Os compartimentos referidos no n�mero anterior devem ser convenientemente ventilados para o exterior; os gases de combust�o devem tamb�m ser evacuados directamente para o exterior, atrav�s de dispositivos adequados, e n�o podem, em caso algum, propagar-se a outros locais ou circula��es.
32.12. As condutas de evacua��o dos gases de combust�o dos grupos electrog�neos accionados por motores t�rmicos devem ser realizadas com materiais da classe de reac��o ao fogo M0, ser estanques aos fumos e gases e apresentar uma classe de resist�ncia ao fogo igual � do edif�cio, pelo menos.
(Instala��es de postos de transforma��o de energia el�ctrica)
33.1. Os postos de transforma��o integrados em edif�cios devem ser concebidos e executados de acordo com o disposto no presente Regulamento e demais legisla��o e regulamenta��o gen�ricas e espec�ficas aplic�veis em vigor.
33.2. Os postos de transforma��o integrados em edif�cios devem ficar instalados dentro de compartimentos separados do resto do edif�cio por elementos de constru��o da classe de resist�ncia ao fogo CRF 180, pelo menos, nos edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, ou CRF 120, pelo menos, nos restantes casos, e ser constru�dos com materiais da classe de reac��o ao fogo M0; os revestimentos interiores dos postos devem ser realizados com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
33.3. Os postos de transforma��o devem estar localizados, preferencialmente, no r�s-do-ch�o e o seu acesso deve ser feito sempre pelo exterior do edif�cio; como alternativa, podem ser localizados na 1.� cave, desde que o seu acesso, al�m de ser feito pelo exterior do edif�cio, seja tamb�m independente.
33.4. Pode ser autorizada a instala��o de postos de transforma��o noutros pisos, desde que estes sejam equipados com aparelhagem de corte e transformadores que n�o contenham como diel�ctrico l�quidos inflam�veis, tais como �leos combust�veis. Nestes casos, deve ser sempre poss�vel cortar, ao n�vel do r�s-do-ch�o, a alimenta��o a todos os postos de transforma��o do edif�cio. O local em que se realiza este corte deve ter acesso directo pelo exterior do edif�cio.
33.5. Quando, por raz�es perfeitamente excepcionais e justificadas, houver absoluta necessidade de autorizar, mediante parecer favor�vel da empresa concession�ria, o acesso, pelo interior do edif�cio, a postos de transforma��o cujos transformadores de pot�ncia contenham como diel�ctrico l�quidos inflam�veis, tais como �leos combust�veis, tal acesso deve ser efectuado atrav�s de ampla c�mara corta-fogo com paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, pelo menos, constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0, dotada com portas da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, pelo menos, munidas de dispositivos de fecho autom�tico e estanques aos fumos e gases, abrindo para as comunica��es horizontais comuns do edif�cio.
33.6. Os postos de transforma��o integrados em edif�cios, ou localizados nas suas proximidades, cuja pot�ncia instalada seja superior a 1 600 KVA e que utilizam como diel�ctrico l�quidos inflam�veis, devem ser protegidos por uma instala��o fixa de extin��o autom�tica de inc�ndios utilizando CO2, p� qu�mico seco ou outro agente extintor adequado.
(Instala��es el�ctricas de ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a)
34.1. As instala��es de ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a devem ser realizadas de modo a n�o constitu�rem causa de inc�ndio nem contribu�rem para a sua propaga��o, considerando-se, para tal, suficiente o cumprimento da legisla��o e regulamenta��o de seguran�a em vigor relativas a estas instala��es e ainda do disposto no presente Regulamento.
34.2. As instala��es de ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a s�o aquelas instala��es que, ap�s o desaparecimento da ilumina��o normal, devem entrar automaticamente em funcionamento para assegurar ou facilitar a evacua��o dos ocupantes de um edif�cio, em caso de sinistro.
34.3. Os edif�cios, com excep��o dos edif�cios com utiliza��es do Grupo I, Classes P e M, devem ser dotados de instala��es de ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a que, na eventualidade de sinistro ou falta de ilumina��o normal, permitam a evacua��o segura e f�cil dos ocupantes em direc��o ao exterior, e a interven��o dos meios de socorro.
34.4. A ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a pode ser obtida atrav�s de blocos aut�nomos e/ou de grupos motor-gerador e/ou baterias de acumuladores.
34.5. A alimenta��o das instala��es de ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a deve ser feita por meio de uma fonte de energia independente, sendo o tipo de alimenta��o escolhido de acordo com o grau de continuidade do servi�o de seguran�a exigido na instala��o que se pretende manter em funcionamento.
34.6. As fontes de energia que podem ser utilizadas na alimenta��o das instala��es el�ctricas de ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a s�o apenas as seguintes:
a) Grupos motor-gerador;
b) Baterias de acumuladores.
34.7. Os grupos motor-gerador, ou as baterias de acumuladores, devem ser instalados em compartimentos pr�prios separados do resto do edif�cio por elementos de constru��o da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, constru�dos com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
34.8. Os grupos motor-gerador, ou as baterias de acumuladores, n�o devem ser instalados a n�veis superiores aos acess�veis, pelo exterior, aos meios mec�nicos dos bombeiros (acima dos 47,0 m), nem em caves, com excep��o da 1.� cave quando o compartimento referido no n�mero anterior se situar junto de uma das paredes exteriores do edif�cio, acess�vel aos meios de combate a inc�ndios dos bombeiros, e dispuser de um caminho de evacua��o directa para o exterior, independente e exclusivo.
34.9. Os compartimentos onde estejam instalados os grupos motor-gerador, ou as baterias de acumuladores, qualquer que seja a sua pot�ncia, devem ser convenientemente ventilados para o exterior; os gases resultantes de combust�o devem tamb�m ser evacuados directamente para o exterior, atrav�s de dispositivos adequados, e n�o podem, em caso algum, propagar-se a outros locais ou circula��es.
34.10. Os focos luminosos devem proporcionar luz suficiente e ser criteriosamente distribu�dos e colocados de modo a possibilitar a identifica��o dos obst�culos e as mudan�as de direc��o dos percursos.
34.11. Ao longo dos caminhos de evacua��o, os focos luminosos n�o devem estar espa�ados mais de 20,0 m.
34.12. Os diversos locais, estabelecimentos ou pisos devem ser dotados de sinaliza��o de seguran�a com a finalidade de localizar as sa�das e caminhos de evacua��o para o exterior, a qual deve ser materializada por sinais de emerg�ncia luminosos.
34.13. O sistema de ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a deve entrar em funcionamento num per�odo de tempo inferior a 15 segundos ap�s o corte da corrente normal e dispor de uma autonomia de 2 horas, no m�nimo.
(Instala��es de armazenamento, distribui��o e utiliza��o de combust�veis l�quidos e gasosos)
35.1. As instala��es de combust�veis l�quidos e gasosos devem ser concebidas e realizadas de modo a n�o constitu�rem causa de inc�ndio nem contribu�rem para a sua propaga��o.
35.2. Para satisfa��o das exig�ncias indicadas no n�mero anterior, � necess�rio atender ao disposto neste Regulamento e �s disposi��es aplic�veis constantes da legisla��o e regulamenta��o gen�ricas e espec�ficas em vigor relativas a estas instala��es.
35.3. As redes de distribui��o de combust�vel dentro dos edif�cios devem possuir v�lvulas de corte � entrada de cada frac��o aut�noma ou estabelecimento e em cada piso, bem como uma v�lvula de corte geral na sa�da do dep�sito de combust�vel para o encanamento de distribui��o.
35.4. Nos edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, VI e VII, o abastecimento de combust�vel a cada estabelecimento deve ser feito, obrigatoriamente, por conduta exterior devidamente protegida.
35.5. A travessia de pavimentos ou paredes corta-fogo por canaliza��es de distribui��o de combust�vel n�o deve reduzir o grau corta-fogo desses elementos.
35.6. As canaliza��es de abastecimento de combust�vel aos aparelhos devem ser de acesso f�cil e estar protegidas contra choques eventuais e temperaturas elevadas.
35.7. As liga��es, uni�es de tubos e as v�lvulas devem ser adaptadas ao combust�vel utilizado e resistir �s temperaturas de servi�o nos aparelhos de queima.
35.8. Todos os aparelhos de queima devem conter v�lvulas de seguran�a que interrompam, automaticamente, o abastecimento de combust�vel ao aparelho, sempre que se verifique uma extin��o da chama.
35.9. Os queimadores dos aparelhos devem estar adaptados ao combust�vel utilizado e possuir v�lvulas que impe�am a entrada de combust�vel nas canaliza��es de alimenta��o.
35.10. Os aparelhos de combust�o devem ser concebidos de modo a que a temperatura das paredes acess�veis n�o ultrapasse 100� C em regime normal.
35.11. Os aparelhos de combust�o devem possuir condutas de evacua��o dos produtos de combust�o constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
35.12. No interior dos edif�cios, � proibida a circula��o de tambores (�bidons�).
35.13. As instala��es de abastecimento colectivo de produtos de 3.� categoria devem ainda ser concebidas, projectadas e executadas, de acordo com o seguinte:
a) Para efeitos deste Regulamento, deve entender-se por instala��o de abastecimento colectivo de produtos de 3.� categoria, o tanque ou conjunto de tanques contendo combust�veis l�quidos para utiliza��o exclusiva em edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, VI e VII, Subgrupo B (restaurantes e similares), e operada por um concession�rio devidamente licenciado pelas entidades competentes, com a finalidade de permitir o abastecimento de produtos combust�veis de 3.� categoria aos diversos estabelecimentos situados nos diferentes andares dos edif�cios, e que deles necessitam para a sua labora��o normal;
b) O tanque ou tanques que fazem parte de uma instala��o de abastecimento colectivo devem ficar localizados no interior ou no exterior do edif�cio, de prefer�ncia ao n�vel do piso t�rreo, em zona devidamente vedada;
c) N�o � permitida a constru��o e o funcionamento de instala��es de abastecimento colectivo em locais cujas dimens�es, confronta��o e disposi��o n�o permitem a aplica��o de todas as normas constantes deste Regulamento;
d) Consideram-se como produtos de 3.� categoria todos os produtos combust�veis l�quidos derivados do petr�leo cujo ponto de inflama��o � superior a 65� C, nomeadamente gas�leos, �diesel-oils� e �fuel-oils�;
e) A capacidade m�xima admiss�vel do reservat�rio ou reservat�rios de uma instala��o de abastecimento colectivo � de 25m3;
f) Quando o reservat�rio ou reservat�rios de uma instala��o de abastecimento colectivo ficarem situados em zonas anexas aos edif�cios, essas zonas devem ser fechadas por uma veda��o de 2,5 m de altura m�nima, constru�da com materiais incombust�veis e com uma estrutura assegurando uma protec��o suficiente contra a entrada de pessoas estranhas ao servi�o da instala��o;
g) As veda��es referidas na al�nea f) devem, eventualmente, prever, consoante as condi��es de localiza��o do edif�cio, um port�o para acesso do cami�o cisterna que abastecer� de combust�vel o reservat�rio ou reservat�rios que constituem a instala��o de abastecimento colectivo;
h) A dist�ncia m�nima de protec��o a observar entre a veda��o ou parede de uma instala��o de abastecimento colectivo, quer interior, quer exterior, e qualquer outro local onde o p�blico tenha acesso, � de 4,0 m;
i) No caso da instala��o de abastecimento colectivo ser constitu�da por mais do que um reservat�rio, a dist�ncia entre dois reservat�rios deve ser de, pelo menos, um quarto, do maior dos di�metros dos reservat�rios considerados e cont�guos, com um m�nimo de 0,5 m;
j) O reservat�rio ou reservat�rios que constituem uma instala��o de abastecimento colectivo devem ser abastecidos de combust�vel atrav�s de cami�es cisternas;
l) Para as opera��es de descarga, devem estar previstos espa�os de estacionamento dos cami�es cisternas, por forma a que as opera��es decorram dentro da maior seguran�a, e o seu acesso deve ser vedado a pessoas estranhas ao servi�o;
m) A bombagem e trasfega dos produtos combust�veis para os diferentes andares dos edif�cios deve ser feita atrav�s de uma ou mais bombas situadas numa sala de bombagem, interior ou exterior, mas coberta, permitindo a transfer�ncia do produto do(s) reservat�rio(s) de abastecimento colectivo para os diferentes reservat�rios de abastecimento individual adstritos aos respectivos estabelecimentos localizados nos diversos pisos dos edif�cios;
n) As tubagens destinadas � trasfega de produtos devem obedecer �s seguintes condi��es:
� Estar dispostas de forma a poderem transvasar a totalidade, ou parte, do conte�do de qualquer dos reservat�rios;
� Ser de a�o e as suas juntas perfeitamente estanques �s press�es habituais e �s varia��es de temperatura normalmente suportadas pelos referidos tubos;
o) O caudal de bombagem n�o deve ser, por raz�es de seguran�a na recep��o dos diversos utentes, superior a 10 m3/h � cota mais desfavor�vel, em cada edif�cio;
p) O produto bombeado deve passar atrav�s de um contador adequado ao fluxo de bombagem, que mede a quantidade abastecida a cada cliente;
q) Por raz�es de controlo, a cabe�a do contador deve ser provida de um elemento impressor que regista num impresso a quantidade efectivamente bombeada para cada cliente;
r) O contador deve ser aferido e calibrado pelas entidades legais competentes, nos prazos estabelecidos pela lei;
s) Uma rede de distribui��o � composta pela tubagem, ou conjunto de tubagens, e respectivos acess�rios e equipamentos, que asseguram nos edif�cios a trasfega de produtos das instala��es de abastecimento colectivo para as instala��es de abastecimento individual localizadas em cada piso, pertencentes ao propriet�rio de cada estabelecimento;
t) A alimenta��o de produtos combust�veis aos diferentes andares, pela rede de distribui��o, deve ser feita exteriormente ao im�vel, atrav�s de uma coluna geral por onde passam as diversas tubagens, consoante contrato a firmar entre o concession�rio da instala��o de abastecimento colectivo e o propriet�rio de cada estabelecimento;
u) A rede de distribui��o deve possuir v�lvulas ou dispositivos de corte � entrada de cada piso, bem como uma v�lvula de corte geral, no sop� da coluna;
v) Todos os dispositivos de corte devem ser montados em local acess�vel e ser devidamente sinalizados por forma a que o seu manejo seja f�cil, r�pido e eficaz;
x) Para separa��o da fun��o e clarifica��o das responsabilidades, as v�lvulas de corte, � entrada de cada piso, s�o propriedade do concession�rio da instala��o de abastecimento colectivo; o tro�o final da rede de distribui��o, entre a referida v�lvula de corte e os reservat�rios de abastecimento individual, � da propriedade e responsabilidade do propriet�rio de cada estabelecimento.
35.14. As instala��es de abastecimento individual de produtos de 3.� categoria devem ainda ser concebidas, projectadas e executadas de acordo com o seguinte:
a) Para efeitos deste Regulamento, deve entender-se por instala��o de abastecimento individual de produtos de 3.� categoria o reservat�rio ou conjunto de reservat�rios fechados adstritos a cada estabelecimento, localizados nos diferentes andares dos edif�cios, que permitem a alimenta��o directa de combust�vel aos diversos aparelhos de queima localizados nos diferentes pisos;
b) O reservat�rio ou reservat�rios devem ser regularmente abastecidos atrav�s da rede de distribui��o, por forma a evitar qualquer paragem no funcionamento do estabelecimento;
c) Para maior seguran�a de recep��o do produto combust�vel e para melhor controlo de consumos, o reservat�rio ou reservat�rios devem estar providos de indicador de n�vel, com gradua��o adequada � capacidade do reservat�rio;
d) Os tanques ou reservat�rios individuais de combust�vel, de alimenta��o permanente aos diversos equipamentos, devem ser sempre montados em compartimentos que fiquem completa e eficazmente isolados dos aparelhos de queima e das zonas frequentadas por pessoas;
e) Os compartimentos referidos na al�nea d) devem ser constru�dos em alvenaria ou bet�o armado, de acordo com a legisla��o e regulamenta��o espec�ficas referentes aos recipientes sob press�o, devendo ter-se em conta a possibilidade do aumento da capacidade dos reservat�rios individuais de combust�vel, face ao aumento di�rio do seu consumo, por incremento ou expans�o da labora��o de cada estabelecimento;
f) Os tanques ou reservat�rios individuais de combust�vel devem ter uma capacidade adequada � labora��o de cada estabelecimento, mas, em caso algum, essa capacidade deve ser superior ao consumo de tr�s dias de labora��o; para estabelecimentos em edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, a capacidade m�xima nunca deve ser superior a 1 200 litros; para estabelecimentos em edif�cios com utiliza��es dos Grupos II e VII, Subgrupo B (restaurantes e similares), a capacidade m�xima deve ser definida caso a caso, mas sem nunca exceder 600 litros.
35.15. As instala��es de abastecimento colectivo e individual n�o podem ser utilizadas, nem entrar em funcionamento, sem que a respectiva instala��o seja vistoriada, testada e aprovada.
35.16. N�o podem ser utilizados, nem postos em funcionamento, os equipamentos e instala��es que n�o sejam, nos prazos estabelecidos, submetidos �s inspec��es e ensaios determinados pelo Regulamento de Seguran�a das Instala��es de Armazenagem de Produtos Combust�veis.
(Instala��es de ventila��o, ar-condicionado e evacua��o de fumos e gases)
36.1. As instala��es de ventila��o, ar-condicionado e evacua��o de fumos e gases devem ser concebidas e realizadas de modo a n�o constitu�rem causa de inc�ndio nem contribu�rem para a sua propaga��o.
36.2. Para satisfa��o das exig�ncias indicadas no n�mero anterior, � necess�rio atender �s disposi��es aplic�veis constantes da legisla��o e regulamenta��o gen�ricas e espec�ficas em vigor relativas a estas instala��es e ainda ao disposto nos n�meros seguintes.
36.3. As instala��es de ventila��o e ar-condicionado devem ser concebidas, projectadas e executadas de acordo com o seguinte:
a) As unidades geradoras de ventila��o e ar-condicionado devem ser instaladas em compartimentos separados do resto do edif�cio por pavimentos e paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 90, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es dos Grupos I, II, III, IV, V e VII, e CRF 120, em edif�cios com utiliza��es do Grupo VI;
b) As portas dos compartimentos referidos na al�nea a) devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, pelo menos, em edif�cios com utiliza��es dos Grupos I, II, III, IV, V e VII, e CRF 60, em edif�cios com utiliza��es do Grupo VI;
c) Os compartimentos devem ser protegidos por uma instala��o autom�tica de detec��o de inc�ndios que suspenda o funcionamento das unidades geradoras em caso de in�cio de inc�ndio;
d) Todos os sistemas de ventila��o e ar-condicionado devem dispor de dispositivos manuais de paragem, para utiliza��o, em caso de inc�ndio; estes dispositivos devem estar localizados em locais de f�cil acesso e ser devidamente sinalizados;
e) Nos compartimentos referidos na al�nea a), n�o � permitido o armazenamento de combust�veis nem de quaisquer materiais alheios ao funcionamento da instala��o;
f) As tomadas de ar exterior devem ser criteriosamente localizadas de modo a n�o permitir que um inc�ndio ou fumos do exterior sejam propagados para o interior do edif�cio, e equipadas com registos corta-fogo, da classe de resist�ncia ao fogo id�ntica � das condutas, activados por detectores de fumos;
g) As condutas de circula��o de ar devem ser constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0 e o seu isolamento pode ser da classe de reac��o ao fogo M0 e M1 mas, neste �ltimo caso, o isolamento deve ser exterior;
h) Quando as condutas atravessam paredes corta-fogo e/ou pavimentos, devem ser seccion�veis por registos corta-fogo, cuja classe de resist�ncia ao fogo seja a mesma da dos elementos atravessados, accionados por sistema de detec��o autom�tica de inc�ndios.
36.4. As instala��es de evacua��o de fumos e gases t�m por objectivo extrair dos locais incendiados os fumos e gases de combust�o com a finalidade de:
� Tornar pratic�vel a circula��o nos percursos utilizados para evacua��o dos ocupantes, mantendo a visibilidade;
� Facilitar a interven��o dos bombeiros;
� Limitar a propaga��o do inc�ndio pela evacua��o, para o exterior, do calor, gases quentes e part�culas n�o queimadas;
� Impedir a invas�o pelos fumos dos locais vizinhos da zona sinistrada.
36.5. As instala��es referidas no n�mero anterior devem ser concebidas, projectadas e executadas de acordo com o seguinte:
a) A extrac��o dos fumos e gases pode ser feita natural ou mecanicamente de acordo com um dos seguintes m�todos:
� Por efeito de aerifica��o do espa�o que se pretende tornar pratic�vel mediante insufla��o de ar novo e extrac��o dos fumos, gases quentes e part�culas n�o queimadas;
� Por diferen�a de press�es entre o volume que se pretende proteger e o volume sinistrado posto em depress�o relativamente �quele;
� Por combina��o dos dois m�todos;
b) As condutas de insufla��o e de extrac��o de ar devem ser constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0 e apresentar uma classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, pelo menos;
c) Os materiais utilizados nas condutas de extrac��o, bem como os respectivos ventiladores, devem assegurar o seu funcionamento, mesmo que os fumos ou gases quentes atinjam a temperatura de 400� C, durante o tempo exigido para a resist�ncia ao fogo da estrutura do edif�cio;
d) As tomadas de ar exterior dos sistemas de extrac��o de fumos devem ser localizadas criteriosamente de modo a n�o permitir que um inc�ndio ou fumos do exterior sejam propagados para o interior;
e) As grelhas de insufla��o e de extrac��o dos locais devem ser protegidas por dispositivos de obtura��o que as mantenham fechadas, em situa��o normal; a sua abertura deve ser autom�tica e, quando exista sistema de detec��o autom�tica de inc�ndios, comandada por este ao n�vel do piso sinistrado;
f) A abertura das grelhas existentes em pisos n�o sinistrados s� pode ser feita pelo pessoal encarregado da seguran�a ou pelos bombeiros, por comando a partir do posto de seguran�a do edif�cio;
g) Nas comunica��es horizontais comuns, e para permitir uma extrac��o perfeita dos fumos, a dist�ncia entre duas grelhas de extrac��o, ou entre uma de extrac��o e outra de insufla��o, n�o deve ser superior a 10,0 m, se o percurso for rectil�neo, e 7,0 m, em caso contr�rio;
h) Nos edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, devem ser instalados sistemas de extrac��o de fumos nas circula��es horizontais comuns, nas caixas de escadas, nas zonas previstas no presente Regulamento e, ainda, nos locais em que a entidade licenciadora o entender necess�rio;
i) Sempre que a preserva��o da qualidade do ar ambiente a isso obrigue, os fumos e gases devem passar atrav�s de um adequado agente �de lavagem� (purificador) antes de serem descarregados no ar livre.
(Instala��es de equipamentos t�cnicos especiais)
37.1. As instala��es de equipamentos t�cnicos especiais devem ser concebidas e realizadas de forma a n�o constitu�rem causa de inc�ndio nem contribu�rem para a sua propaga��o.
37.2. Para satisfa��o das exig�ncias indicadas no n�mero anterior, � necess�rio atender �s disposi��es aplic�veis constantes da legisla��o e regulamenta��o gen�ricas e espec�ficas em vigor relativas a estas instala��es e ainda ao disposto nos n�meros seguintes.
37.3. As instala��es de ar-comprimido devem ser concebidas, projectadas e executadas de acordo com o seguinte:
a) As instala��es para produ��o de ar-comprimido devem ser protegidas por dispositivos de paragem dos compressores, e por uma instala��o de pulveriza��o de �gua sobre as garrafas de ar-comprimido, devidamente dimensionada, e que actue, em caso de inc�ndio no compartimento;
b) As canaliza��es de alimenta��o de ar-comprimido devem possuir uma v�lvula de paragem, colocada no exterior do local de utiliza��o, que assegure o fecho, em caso de inc�ndio.
37.4. As telas transportadoras devem ser concebidas, projectadas e executadas de acordo com o seguinte:
a) Uma tela transportadora � uma instala��o composta por uma banda male�vel movida por dois tambores e apoiada em roletes, que serve para transportar mercadorias entre dois pontos;
b) As telas transportadoras devem ser protegidas por um sistema de paragem comandado por um sistema autom�tico de detec��o de temperatura, que as imobilize quando surgir um sobreaquecimento;
c) Quando as telas transportadoras estiverem instaladas no interior de condutas em t�nel, estas devem ser constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0;
d) As condutas referidas na al�nea c) devem ser seccionadas por registos corta-fogo da mesma classe de resist�ncia ao fogo das paredes do local onde est�o instaladas, e ser protegidas por um sistema fixo de extin��o autom�tica de inc�ndios.
37.5. Os sistemas de aspira��o de poeiras devem ser concebidos, projectados e executados de acordo com o seguinte:
a) Nas ind�strias que laboram com produtos suscept�veis de libertar poeiras, tais como a madeira, a corti�a, os pl�sticos e os t�xteis, devem existir sistemas de aspira��o;
b) Todas as m�quinas que trabalham materiais que libertam poeiras ou aparas devem ser estanques � liberta��o daquelas subst�ncias e estarem ligadas a instala��es de aspira��o;
c) Quando existir um sistema geral de aspira��o, este deve ser provido de dispositivos adequados para minimizar os efeitos de explos�o e estar ligado a unidades de despoeiramento localizadas no exterior.
(Instala��es de evacua��o de lixos)
38.1. As instala��es de evacua��o de lixos devem ser concebidas e realizadas de modo a n�o constitu�rem causa de inc�ndio nem contribu�rem para a sua propaga��o.
38.2. Para satisfa��o das exig�ncias indicadas no n�mero anterior, � necess�rio atender �s disposi��es constantes da legisla��o e regulamenta��o gen�ricas e espec�ficas em vigor relativas a estas instala��es e ainda ao disposto nos n�meros seguintes.
38.3. Os componentes dos sistemas de evacua��o de lixos, nomeadamente adufas, ramais de descarga e tubos de queda, devem ser constru�dos com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
38.4. Os recipientes de recolha de lixo devem ficar situados em compartimentos sem liga��o com o interior dos edif�cios, caixas de escadas e c�maras corta-fogo, e deles separados por paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, pelo menos, constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0; os revestimentos internos destes compartimentos devem ser tamb�m realizados com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
(Instala��es de elevadores)
39.1. As instala��es de elevadores devem ser concebidas e executadas de acordo com o disposto no presente Regulamento e demais legisla��o e regulamenta��o espec�ficas aplic�veis em vigor.
39.2. As caixas de elevadores devem ser separadas do resto do edif�cio por paredes da classe de resist�ncia ao fogo igual � dos elementos estruturais do edif�cio, pelo menos, constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0, e os revestimentos internos das caixas devem ser realizados com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
39.3. Os elevadores com acesso pelas comunica��es horizontais comuns interiores devem ter portas de patamar de funcionamento autom�tico e da classe de resist�ncia ao fogo de acordo com o disposto no Quadro XXVIII, pelo menos.
CRF das portas de patamar
Grupos I a V
CRF 45
39.4. Os elevadores devem ser equipados com um dispositivo de chamada priorit�ria, em caso de inc�ndio, accionado por qualquer bot�o de alarme da instala��o de alarme de fogo, ou por qualquer detector de fumo da instala��o de ventila��o dos caminhos de evacua��o, ou de outra instala��o eventualmente existente, ou ainda por opera��o de um comutador de duas posi��es (servi�o normal/servi�o priorit�rio) instalado dentro de uma caixa com tampa de vidro, localizada junto das portas de patamar do piso principal do edif�cio e devidamente sinalizada. O accionamento deste dispositivo deve ter os seguintes efeitos:
a) Envio das cabinas para o piso principal, onde ficar�o estacionadas, com as portas abertas; se, no momento de accionamento, qualquer das cabinas se encontrar em marcha, afastando-se do piso principal, deve parar sem abertura das portas no piso mais pr�ximo compat�vel com a desacelera��o normal e, em seguida, ser enviada para o piso principal;
b) Anula��o de todas as ordens de envio ou de chamada, eventualmente registadas, at� � chegada da cabina ao piso principal;
c) Neutraliza��o dos bot�es de chamada dos patamares, dos bot�es de envio das cabinas e, quando existirem, dos bot�es de paragem das cabinas, e dos dispositivos autom�ticos ou manuais de comando da abertura e fecho das portas do elevador.
39.5. Nos edif�cios das Classes A e MA, devem ser destinados elevadores para uso exclusivo do Servi�o de Inc�ndios, em caso de inc�ndio, de acordo com o disposto no Quadro XXIX; este(s) elevador(es) deve(m), obrigatoriamente, ser instalado(s) em caixa(s) pr�pria(s), separada(s) do edif�cio, bem como das caixas dos outros elevadores, por paredes da classe de resist�ncia ao fogo igual � dos elementos estruturais do edif�cio.
Elevadores para o servi�o de inc�ndios
N�mero de elevadores para o servi�o de inc�ndios
Notas: (a) Sempre que nos edif�cios das Classes P e M forem instalados elevadores, um deles, no m�nimo, deve ser preparado para poder ser utilizado pelo Servi�o de Inc�ndios.
39.6. O(s) elevador(es) referido(s) no n�mero anterior deve(m) satisfazer as condi��es seguintes:
a) A cabina deve ter um comprimento n�o inferior a 1,4 m, largura n�o inferior a 1,1 m, altura n�o inferior a 2,2 m e ser provida de al�ap�o de socorro;
b) A capacidade de carga nominal do elevador n�o deve ser inferior a 6,80 KN (680 Kgf);
c) As portas de patamar e a porta da cabina devem ter largura de passagem n�o inferior a 0,8 m e ser de abertura e fecho autom�tico;
d) A dura��o te�rica do percurso da cabina entre o piso de entrada do edif�cio, ou piso principal, e o �ltimo piso servido n�o deve ser superior a 60 segundos;
e) O acesso ao elevador deve ser feito atrav�s de c�mara corta-fogo com caracter�sticas id�nticas �s definidas no artigo 21.�;
f) O elevador deve possuir uma indica��o com os dizeres �Elevador - Servi�o de Inc�ndios�, escritos em portugu�s e chin�s;
g) O elevador deve ser equipado com um dispositivo complementar do dispositivo de chamada priorit�ria, em caso de inc�ndio, e com um sistema de intercomunica��o telef�nica entre a cabina e o piso principal;
h) O dispositivo complementar referido na al�nea anterior deve ser accionado por um comutador de duas posi��es (servi�o normal/servi�o priorit�rio) instalado dentro de uma caixa com tampa de vidro, localizada junto da porta de patamar do piso principal e devidamente sinalizada. O accionamento deste dispositivo restabelece a operacionalidade dos bot�es de envio da cabina e do dispositivo de comando manual de abertura das portas, ficando ent�o a manobra do elevador a ser comandada exclusivamente pelos bot�es de envio da cabina; contudo, tal accionamento s� deve ser poss�vel quando a cabina estiver estacionada no piso principal com as portas abertas. Por sua vez, a passagem para o servi�o normal tamb�m s� deve efectuar-se quando a cabina se encontrar estacionada no piso principal.
39.7. Os elevadores devem tamb�m ser equipados com um dispositivo de seguran�a contra eleva��o anormal da temperatura, accionado por detectores de temperatura localizados acima da verga das portas de patamar, regulados para 70� C, e na casa das m�quinas dos elevadores, regulados para 40� C. A activa��o de qualquer destes detectores deve produzir efeitos id�nticos aos referidos no n.� 4 deste artigo, mesmo no elevador destinado para uso exclusivo do Servi�o de Inc�ndios, quando em funcionamento, comandado exclusivamente pelos bot�es de envio da cabina; contudo, quando terminar a abertura das portas no piso principal, deve cessar automaticamente o fornecimento de energia el�ctrica aos elevadores.
39.8. Junto dos acessos aos elevadores devem ser afixados indicativos de seguran�a, recomendando a sua n�o utiliza��o como meio de evacua��o em caso de inc�ndio e indicando expressamente as escadas para esse efeito.
39.9. As casas de m�quinas dos elevadores devem ser delimitadas por elementos de constru��o (paredes, pavimentos e coberturas) da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, pelo menos.
39.10. As coberturas das casas de m�quinas, quando emergentes da cobertura do edif�cio, devem ser constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0 ou M1.
39.11. O revestimento interior das cabinas dos elevadores deve ser executado com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
(Instala��es de p�ra-raios)
40.1. Os edif�cios das Classes A, Subclasse A2, e MA devem ser protegidos por uma instala��o de p�ra-raios concebida, projectada e executada de acordo com as disposi��es constantes da legisla��o e regulamenta��o espec�ficas em vigor.
Locais de risco especial
(Armazenagem e manipula��o de produtos combust�veis derivados do petr�leo)
41.1. Os locais onde sejam armazenados ou manuseados produtos combust�veis derivados do petr�leo devem satisfazer o disposto neste Regulamento e demais legisla��o e regulamenta��o espec�ficas em vigor.
41.2. As paredes e pavimentos superiores (tectos) desses locais devem apresentar uma resist�ncia ao fogo CRF 120 e ser constru�dos com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
41.3. As portas devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60.
41.4. O pavimento deve ser imperme�vel, constru�do com materiais da classe de reac��o ao fogo M0, provido de bacia(s) de reten��o que evite(m), em caso de derrame, que os produtos contidos nos recipientes se espalhem para fora dos locais.
41.5. As bacias de reten��o devem ser providas de um sistema de escoamento pr�prio, que n�o deve estar ligado � rede de esgotos, mas que deve permitir a f�cil remo��o dos produtos quando derramados.
41.6. Os locais devem ser, convenientemente, ventilados de modo a evitar o risco de explos�o, e de tal forma que os ocupantes de locais vizinhos n�o sejam incomodados por emana��es deles provenientes.
(Armazenagem e manuseamento de l�quidos inflam�veis n�o derivados do petr�leo)
42.1. A armazenagem e manipula��o de l�quidos inflam�veis n�o derivados do petr�leo deve obedecer ao disposto neste Regulamento e demais legisla��o e regulamenta��o espec�ficas em vigor.
42.2. Os locais de armazenagem e manuseamento de solu��es celul�sicas, vernizes, diluentes e l�quidos inflam�veis n�o derivados do petr�leo, devem ser separados do resto do edif�cio de que fazem parte por paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 240.
42.3. Os v�os abertos nas paredes devem ser protegidos por portas e aros de ferro, ou a�o, com 3 mm de espessura, no m�nimo.
42.4. O pavimento, em material incombust�vel, deve estar situado 15 cm abaixo dos pavimentos adjacentes a fim de evitar o extravasamento de l�quidos derramados. Se os pavimentos ficarem ao mesmo n�vel, deve ser constru�do um murete de 15 cm de altura com o qual se obtenha o mesmo efeito.
42.5. Os recipientes nos quais s�o armazenados l�quidos inflam�veis devem ser t�o estanques quanto poss�vel, e devem ser constru�dos com materiais incombust�veis; estes recipientes devem ser rotulados, em l�ngua portuguesa e chinesa, com a indica��o clara do produto que cont�m.
42.6. Nos locais onde s�o manuseados l�quidos inflam�veis a quantidade a� depositada n�o deve ser superior � utilizada num dia de trabalho.
42.7. N�o � permitida a utiliza��o de aparelhos de chama nua nem de aparelhos sem protec��o antideflagrante nos locais de armazenagem ou manuseamento de l�quidos inflam�veis.
42.8. A proibi��o de fumar e/ou fazer fogo deve ser afixada em s�tio bem vis�vel, em portugu�s e chin�s, � entrada do local.
42.9. Os aparelhos el�ctricos dos locais (l�mpadas, tomadas de corrente, interruptores, etc.) devem ser antideflagrantes.
42.10. O emprego de ar ou oxig�nio comprimidos, para efectuar transvasamentos de l�quidos inflam�veis, � proibido.
42.11. A armazenagem de l�quidos inflam�veis, com ponto de inflama��o inferior a 21� C, deve obedecer, entre outras, �s seguintes prescri��es:
a) Quando em quantidades n�o superiores a 20 litros podem ser armazenados nos locais de trabalho, depositados em recipientes pr�prios e fechados a aprovar pelas entidades competentes;
b) Quando em quantidades limitadas, acima de 20 litros mas n�o superiores a 200 litros, podem, depositados em recipientes pr�prios e fechados, ser armazenados em locais de constru��o resistente ao fogo, situados acima do solo, e isolados do edif�cio por paredes resistentes ao fogo e portas corta-fogo de fecho autom�tico e estanques; estes locais n�o devem ter aberturas transparentes que permitam a incid�ncia de raios solares;
c) Quando em grandes quantidades, superiores a 200 litros, devem ser armazenados em edif�cios isolados, de constru��o resistente ao fogo, ou em reservat�rios, de prefer�ncia enterrados;
d) A alimenta��o dos diferentes pontos dos estabelecimentos deve efectuar-se por meio de condutas apropriadas.
42.12. Devem ser tomadas medidas eficazes por forma a:
a) Impedir a fuga de l�quidos inflam�veis para caves, po�os ou canaliza��es de esgoto;
b) Reter em zonas de seguran�a qualquer fuga de l�quido;
c) Evitar a forma��o de misturas explosivas ou inflam�veis, nomeadamente quando houver transvasamento.
42.13. Sempre que se verifique o transvasamento pneum�tico de solventes ou outros l�quidos inflam�veis, este deve ser efectuado por meio de um g�s inerte.
42.14. As instala��es que servem para transvasar l�quidos inflam�veis de um recipiente fechado para outro devem comportar, sempre que poss�vel, condutas de retorno de vapores.
(Zonas de pinturas e/ou aplica��o de vernizes)
43.1. As zonas de pinturas e/ou aplica��o de vernizes devem ser concebidas, projectadas e executadas de acordo com o disposto neste Regulamento e demais legisla��o e regulamenta��o espec�ficas em vigor.
43.2. Os elementos de constru��o devem apresentar as seguintes caracter�sticas de resist�ncia ao fogo:
a) Paredes corta-fogo da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120;
b) Cobertura realizada com materiais da classe de reac��o ao fogo M0;
c) Revestimento do pavimento com materiais da classe de reac��o ao fogo M0;
d) Portas corta-fogo da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60.
43.3. Quando em recinto fechado, as zonas de pinturas e/ou aplica��o de vernizes devem ter duas portas abrindo para o exterior e n�o comportando fechos ou ferrolhos.
43.4. As zonas de pinturas e/ou aplica��o de vernizes devem ser protegidas por uma instala��o fixa de extin��o autom�tica de inc�ndios a �gua (sistema �sprinkler�) e, quando instaladas em espa�os n�o compartimentados, devem possuir resguardos da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, em tr�s lados, e uma instala��o de cortina de �gua, no quarto lado.
43.5. As zonas de pinturas e/ou aplica��o de vernizes devem ser providas de ventila��o mec�nica, convenientemente dimensionada, para evitar que os vapores resultantes dos produtos utilizados se espalhem, criando uma atmosfera suscept�vel de provocar e propagar um inc�ndio.
43.6. As condutas de aspira��o da ventila��o mec�nica referida no n�mero anterior devem ser constru�das com materiais da classe de reac��o ao fogo M0 e desembocar directamente ao ar livre.
43.7. Todo o equipamento utilizado na aplica��o de tintas e vernizes deve ser met�lico e com liga��o � terra.
43.8. Os aparelhos el�ctricos, incluindo os de ilumina��o, devem ser do tipo antideflagrante.
43.9. N�o � permitido manter nas zonas de pintura e/ou aplica��o de vernizes quantidades destes produtos superiores �s necess�rias para um dia de labora��o.
43.10. A armazenagem de tintas e vernizes, em quantidades superiores �s necess�rias para um dia de labora��o, deve ser feita em compartimentos pr�prios, constru�dos para esse efeito, com pavimentos e paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, pelo menos, devidamente ventilados; a quantidade m�xima a armazenar deve ser autorizada, casuisticamente, pelas entidades licenciadoras.
43.11. Nas zonas de pinturas e/ou aplica��o de vernizes, � interdito o armazenamento de quaisquer outros produtos.
43.12. Nas zonas de pinturas e/ou aplica��o de vernizes, � rigorosamente proibido fumar ou fazer lume, devendo tal proibi��o ser devidamente sinalizada, tanto em portugu�s como em chin�s.
43.13. Deve-se proceder a limpezas frequentes, tanto do pavimento como do interior das condutas de aspira��o de vapores, de modo a evitar toda a acumula��o de poeiras, tintas e vernizes secos suscept�veis de se inflamarem.
(Casas de caldeiras)
44.1. As casas de caldeiras devem ser dimensionadas de modo a facilitar a circula��o e evacua��o do pessoal que nelas trabalha, e o combate a inc�ndios, no caso de sinistro.
44.2. As casas de caldeiras devem estar localizadas de modo a que uma das paredes seja uma parede exterior do edif�cio. As restantes paredes e os pavimentos devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 240 e constru�dos com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
44.3. As portas das casas de caldeiras devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120.
44.4. As casas de caldeiras n�o devem ser instaladas a n�veis superiores aos acess�veis, pelo exterior, aos meios mec�nicos dos bombeiros (acima dos 47,0 m), nem em caves, com excep��o da 1.� cave quando se situarem junto de uma das paredes exteriores do edif�cio, acess�vel aos meios de combate a inc�ndios dos bombeiros, e dispuserem de um caminho de evacua��o directa para o exterior, independente e exclusivo.
44.5. As casas de caldeiras devem ser protegidas por um sistema fixo de extin��o autom�tica de inc�ndios devidamente dimensionado, podendo utilizar como agente extintor a �gua, espuma, CO2, p� qu�mico seco ou outro agente extintor adequado.
44.6. Nas casas de caldeiras, quando estas funcionem a fuel, o volume de combust�vel a� armazenado n�o deve ser superior a 600 litros.
44.7. N�o � permitido armazenar quaisquer produtos nas casas de caldeiras, para al�m do especificado no n�mero anterior.
(C�maras frigor�ficas)
45.1. As paredes e pavimentos das c�maras frigor�ficas devem ser realizados com materiais da classe de reac��o ao fogo M0 e o seu isolamento t�rmico deve ser recoberto por um reboco de cimento �portland� normal.
45.2. As c�maras frigor�ficas devem ser protegidas por um sistema fixo de extin��o autom�tica de inc�ndios a �gua, do tipo �instala��o seca�, em que a rede de tubagem est� permanentemente carregada de ar sob press�o a jusante da v�lvula de alarme e com �gua sob press�o a montante daquela v�lvula.
Sistemas, instala��es e equipamentos de protec��o contra inc�ndios
(Disposi��es gerais)
46.1. Os edif�cios devem, em geral, ser dotados de meios que permitam a detec��o precoce de qualquer foco de inc�ndio, bem como o seu r�pido ataque e extin��o.
46.2. Para efeitos do disposto neste Regulamento, deve entender-se por sistemas, instala��es e equipamentos de seguran�a contra inc�ndios quaisquer instala��es, equipamentos, aparelhos e/ou dispositivos concebidos, fabricados e utilizados com a finalidade de prevenir, atacar, extinguir, limitar ou dar alarme de fogo.
46.3. Os meios referidos no n.� 1 devem estar, permanentemente, em condi��es de ser imediatamente utilizados, quer pelos ocupantes dos edif�cios, quer pelo pessoal do Servi�o de Inc�ndios.
46.4. Os sistemas, instala��es e equipamentos de seguran�a contra inc�ndios devem ser concebidos, projectados, executados e montados de acordo com as normas e regras t�cnicas constantes da legisla��o e regulamenta��o em vigor no territ�rio de Macau ou, na omiss�o ou falta destas, de acordo com normas e regras t�cnicas constantes de legisla��o e regulamenta��o espec�ficas internacionalmente reconhecidas e aceites pela DSSOPT, nomeadamente as que vigorarem em Portugal, no vizinho territ�rio de Hong Kong (Codes of Practice), no Reino Unido (British Standards) ou nos Estados Unidos da Am�rica (NFPA Standards).
46.5. Sempre que os dados t�cnicos constantes deste Regulamento n�o forem considerados suficientes, devem ser indicadas, para cada sistema, instala��o e equipamento de seguran�a contra inc�ndios, as normas e regras t�cnicas que, preferencialmente, devem ser seguidas, entendendo-se sempre que tal indica��o se reporta � sua vers�o mais actualizada.
46.6. Os t�cnicos respons�veis, quer pela concep��o e elabora��o dos projectos, quer pela execu��o e montagem dos sistemas, instala��es e equipamentos de protec��o contra inc�ndios, devem observar as normas, regras e disposi��es t�cnicas, gerais e espec�ficas, de concep��o e constru��o, bem como todas as demais disposi��es legais e regulamentares aplic�veis em vigor.
46.7. A fim de permitir uma melhor sistematiza��o e boa compreens�o dos projectos, e facilitar e acelerar a sua aprecia��o e execu��o, os di�metros das tubagens dos diferentes sistemas, instala��es e equipamentos de preven��o e protec��o contra inc�ndios, devem ser apresentados coloridos de acordo com o c�digo de cores indicado no Quadro XXX.
C�digo de cores dos di�metros das tubagens
Di�metro da tubagem
Mil�metros (mm)
(Natureza e quantidade dos meios)
47.1. A natureza e a quantidade dos meios de preven��o e protec��o contra inc�ndios a instalar nos edif�cios, � determinada em fun��o de v�rios factores, nomeadamente do tipo de ocupa��o, da classe de altura, do n�mero de pisos, da �rea e do volume dos compartimentos.
47.2. Os meios de seguran�a contra inc�ndios mais vulgarmente utilizados compreendem os sistemas, instala��es e equipamentos seguintes:
a) Redes de inc�ndios armadas (sistemas de bocas de inc�ndio e sarilhos de mangueira);
b) Sistemas de coluna seca;
c) Sistemas de coluna h�mida;
d) Sistemas de cortina de �gua;
e) Sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios que utilizam a �gua:
� Sistemas fixos de extin��o autom�tica a �gua por aspersores (sistemas �sprinkler�);
� Sistemas fixos de extin��o autom�tica a �gua por pulverizadores (sistemas �spray�);
� Sistemas fixos de extin��o autom�tica por espumas;
f) Sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios que n�o utilizam a �gua:
� Sistemas fixos de extin��o autom�tica por p� qu�mico;
� Sistemas fixos de extin��o autom�tica por di�xido de carbono (CO2);
g) Sistemas autom�ticos de detec��o de inc�ndios;
h) Sistemas de alarme e de alerta;
i) Extintores port�teis;
j) Portas e janelas corta-fogo especiais;
l) Elevadores para o Servi�o de Inc�ndios;
m) Ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a;
n) Sinaliza��o das sa�das.
47.3. A instala��o de meios de preven��o e protec��o contra inc�ndios em edif�cios, partes de edif�cios ou locais n�o especificamente indicados neste Regulamento, carece de justifica��o, devidamente fundamentada, pela entidade proponente.
47.4. A instala��o de sistemas, instala��es e equipamentos de preven��o e protec��o contra inc�ndios n�o constantes deste Regulamento carece de justifica��o, devidamente fundamentada, pela entidade proponente e, complementarmente, dever� a mesma entidade fornecer ou indicar a legisla��o e regulamenta��o t�cnicas que devem ser seguidas na elabora��o e execu��o do respectivo projecto.
(Rede de inc�ndios armada)
48.1. Uma rede de inc�ndios armada � composta, fundamentalmente, pelos seguintes elementos:
a) Bocas de inc�ndio equipadas com lan�os de mangueira e agulheta;
b) Sarilhos de mangueira;
c) Rede de canaliza��es de �gua, cheias;
d) Bocas de alimenta��o;
e) Fonte(s) de abastecimento de �gua.
48.2. Deve ser instalada uma rede de inc�ndios armada nas seguintes situa��es:
a) Edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo I, pertencentes �s Classes A e MA;
b) Edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo II;
c) Edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo III, pertencentes � Classe P, de um piso, quando a sua �rea for superior a 800 m2, e de dois ou tr�s pisos, quando a �rea de um dos pisos for superior a 400 m2 ou a 200 m2, respectivamente, e �s Classes M, A e MA;
d) Edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo IV, pertencentes �s Classes A e MA;
e) Edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo V;
f) Edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo VI, pertencentes � Classe P, de um piso, quando a sua �rea for superior a 600 m2, e de dois pisos, quando a �rea do maior piso for superior a 300 m2, e �s Classes M e A;
g) Edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo VII, Subgrupos A e B;
h) Edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo VII, Subgrupos C e D, sempre que, pelo seu porte, localiza��o, condi��es de acesso, configura��o interna e grau de risco apresentado, tal for julgado necess�rio e conveniente;
i) Edif�cios, ou partes de edif�cios, n�o especificados, sempre que, pelo seu porte, localiza��o, condi��es de acesso, tipo de utiliza��o, configura��o interna, grau de risco apresentado e outros factores a ponderar, tal for julgado necess�rio e conveniente.
(Sistema de coluna seca)
49.1. Um sistema de coluna seca � composto, fundamentalmente, pelos seguintes elementos:
a) Bocas de inc�ndio equipadas ou n�o com lan�os de mangueira e agulheta;
b) Rede de canaliza��es de �gua, vazias;
c) Bocas de alimenta��o.
49.2. Quando n�o for poss�vel instalar um sistema de coluna h�mida, pode, nas condi��es definidas neste artigo e nas aplic�veis constantes do artigo 58.�, ser instalado um sistema de coluna seca nas seguintes situa��es:
a) Edif�cios com utiliza��es dos Grupos I e IV, pertencentes � Classe M.
49.3. O sistema de coluna seca referido no n�mero anterior deve dispor, em todos os pisos, de bocas de inc�ndio localizadas nas caixas de escadas, junto dos acessos �s comunica��es horizontais comuns, e de uma boca de alimenta��o exterior, devidamente protegida e sinalizada, por cada coluna montante.
49.4. As instala��es de sistemas de coluna seca devem ser sujeitas, antes da sua recep��o, e para al�m das inspec��es, ensaios e controlos previstos noutra legisla��o e regulamenta��o aplic�veis, a uma prova de estanquidade e resist�ncia mec�nica, submetendo a rede a uma press�o hidrost�tica de prova de 1 000 KPa (10 kg/cm2), no m�nimo, durante, pelo menos, duas horas, n�o devendo aparecer fugas em nenhum ponto da instala��o durante esse intervalo de tempo.
(Sistema de coluna h�mida)
50.1. Um sistema de coluna h�mida � composto, fundamentalmente, pelos seguintes elementos:
b) Rede de canaliza��es de �gua, cheias;
c) Bocas de alimenta��o;
d) Fonte(s) de abastecimento de �gua.
50.2. Nas condi��es definidas neste artigo e nas aplic�veis constantes do artigo 58.�, deve ser instalado um sistema de coluna h�mida nas seguintes situa��es:
a) Edif�cios pertencentes �s Classes A e MA;
b) Edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII, Subgrupos A e B, pertencentes �s Classes P e M;
c) Edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, III e V, pertencentes � Classe M;
d) Edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, III e V, pertencentes � Classe P, e com utiliza��es dos Grupos I e IV, pertencentes � Classe M.
50.3. O sistema de coluna h�mida referido no n�mero anterior deve dispor de bocas de inc�ndio localizadas nas caixas de escadas, junto dos acessos �s comunica��es horizontais comuns, e de uma boca de alimenta��o exterior, devidamente protegida e sinalizada, por cada coluna montante.
50.4. As bocas de inc�ndio referidas no n�mero anterior devem ser colocadas ao n�vel de todos os pisos, nos edif�cios referidos nas al�neas a), b) e c) do n.� 2, e devem ser colocadas ao n�vel dos pisos pares, se o n�mero de pisos do edif�cio for �mpar, e ao n�vel dos pisos �mpares, se o n�mero de pisos do edif�cio for par, nos edif�cios referidos na al�nea d) do mesmo n�mero.
(Sistema de cortina de �gua)
51.1. Deve ser instalado um sistema de cortina de �gua nos seguintes locais:
a) Nas bocas de cena das caixas de palco (prosc�nio) dos teatros e das casas de espect�culo;
b) Nas aberturas exteriores dos pisos de ref�gio dos edif�cios pertencentes � Classe A, Subclasse A2, com utiliza��es do Grupo VI;
c) Nas aberturas exteriores de edif�cios, ou partes de edif�cios, com elevado risco de inc�ndio;
d) Nos locais de elevado risco de inc�ndio e/ou explos�o quando expostos a fogos externos ou a calor intenso.
51.2. A obrigatoriedade de efectuar a instala��o de um sistema de cortina de �gua, nos locais referidos nas al�neas c) e d) do n�mero anterior, carece de justifica��o, devidamente fundamentada, pela entidade proponente.
(Sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios)
52.1. Os sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios t�m como finalidade o controlo e a extin��o de um inc�ndio na �rea por eles protegida, atrav�s da descarga autom�tica de um produto extintor.
52.2. Os sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios podem utilizar, como agente extintor, a �gua, as espumas, o p� qu�mico, o di�xido de carbono ou outros agentes extintores adequados.
52.3. Devem ser instalados sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios a �gua por aspersores � �sistemas sprinklers� � nos seguintes locais:
a) Edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, III, Subgrupos A e B, IV, V e VII, Subgrupos A e B, pertencentes �s Classes A e MA;
b) Edif�cios com utiliza��es do Grupo III, Subgrupo C, pertencentes �s Classes A, Subclasse A2, e MA;
c) Edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, III, IV, V e VII, Subgrupos A e B, com uma �rea total superior a 2 000 m2, ou com um volume total superior a 7 000 m3, o que for menor;
d) Edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, de mais de dois pisos;
e) Edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, de um piso, quando a sua �rea for superior a 800 m2, e de dois pisos, quando a �rea do maior piso for superior a 400 m2;
f) Partes de edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, III, Subgrupos A e B, IV, V e VII, Subgrupos A e B, com uma �rea total superior a 400 m2, ou com um volume total superior a 1 400 m3, o que for menor;
g) Partes de edif�cios com utiliza��es do Grupo III, Subgrupo C, com uma �rea total superior a 800 m2, ou com um volume total superior a 2 800 m3, o que for menor;
h) Partes de edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, de um ou dois pisos, com uma �rea total superior a 200 m2, ou de mais de dois pisos;
i) Compartimentos ou depend�ncias com uma �rea total superior a 2 000 m2, ou com um volume total superior a 7 000 m3, o que for menor, independentemente do grupo ou classe do edif�cio;
j) Palcos e subpalcos de teatros, corpo de camarins e oficinas de apoio;
l) Garagens e parques de estacionamento em caves, a partir da segunda, inclusive, ou com uma �rea total superior a 200 m2, se forem p�blicos, ou a 400 m2, se forem privativos;
m) Caves para armaz�ns, excepto as casas-fortes dos bancos, com uma �rea total superior a 400 m2;
n) Edif�cios, ou partes de edif�cios, n�o especificados, sempre que, pelo seu porte, localiza��o, condi��es de acesso, tipo de utiliza��o, configura��o interna, grau de risco apresentado e outros factores a ponderar, tal for julgado necess�rio e conveniente.
52.4. Podem, quando tal for considerado necess�rio e conveniente e devidamente justificado pela entidade proponente, ser instalados sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por �gua pulverizada nas seguintes situa��es:
a) Postos de transforma��o cujos transformadores e/ou dispositivos de corte utilizem como diel�ctrico l�quidos inflam�veis, tais como �leos combust�veis;
b) Aberturas em paredes e pavimentos corta-fogo atrav�s dos quais passam cintas ou telas transportadoras;
c) Locais de fabrico, armazenagem e manipula��o de produtos qu�micos, excepto quando esses produtos forem suscept�veis de reagir perigosamente com a �gua;
d) Instala��es de m�quinas el�ctricas rotativas e outros equipamentos industriais;
e) Dep�sitos de l�quidos e gases inflam�veis;
f) Dep�sitos de nitratos, nitritos e cloretos;
g) Armaz�ns de algod�o e outras fibras de origem vegetal.
52.5. Podem, quando tal for considerado necess�rio e conveniente e devidamente justificado pela entidade proponente, ser instalados sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por espuma nas seguintes situa��es:
a) Hangares e oficinas de aeronaves;
b) Casas de caldeiras de aquecimento;
c) Instala��es de fabrico, armazenagem e manipula��o de l�quidos inflam�veis;
d) Dep�sitos de l�quidos inflam�veis;
e) Armaz�ns de pneus e outros artigos de borracha;
f) Molhes e cais de carga e descarga de crude e de produtos petrol�feros;
g) Laborat�rios.
52.6. Podem, quando tal for considerado necess�rio e conveniente e devidamente justificado pela entidade proponente, ser instalados sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por p� qu�mico nas seguintes situa��es:
a) Cozinhas industriais;
b) Postos de transforma��o cujos transformadores e/ou dispositivos de corte utilizem como diel�ctrico l�quidos inflam�veis, tais como �leos combust�veis;
c) Casas de caldeiras de aquecimento;
d) Dep�sitos de lixo e terminais de colectores de lixo;
e) Armaz�ns de l�quidos inflam�veis;
f) Instala��es de equipamentos espec�ficos da ind�stria t�xtil, tais como desmontadoras, etc.;
g) Salas de quadros el�ctricos.
52.7. Podem, quando tal for considerado necess�rio e conveniente e devidamente justificado pela entidade proponente, ser instalados sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por di�xido de carbono nas seguintes situa��es:
b) Casas de geradores el�ctricos e instala��es de m�quinas e equipamentos el�ctricos sob tens�o;
d) Locais de fabrico, armazenagem e manipula��o de s�lidos, l�quidos e tintas inflam�veis;
e) Instala��es (centrais) de equipamentos telef�nicos e de comunica��es;
f) Instala��es de equipamentos, materiais ou objectos de grande valor;
g) Instala��es de equipamentos electr�nicos;
h) Instala��es petroqu�micas;
i) Armaz�ns de produtos perigosos e de elevada carga de inc�ndio;
j) Armaz�ns de l�quidos e gases inflam�veis;
l) Arquivos e centros de documenta��o importantes;
m) Zonas de bibliotecas e museus que guardam colec��es de alto valor;
n) Zonas de edif�cios onde est�o instalados equipamentos considerados indispens�veis para a continua��o de actividades importantes e vitais;
o) Laborat�rios;
p) Salas de computadores;
q) Salas de quadros el�ctricos.
52.8. Pode, quando tal for considerado necess�rio e conveniente e desde que devidamente fundamentado pela entidade proponente, ser preconizada a instala��o de sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios, utilizando outros agentes extintores, considerados mais adequados, eficientes e eficazes, em locais ou situa��es especiais que o recomendem e/ou nos casos em que n�o for aconselhado o uso da �gua para combater inc�ndios.
(Sistemas autom�ticos de detec��o de inc�ndios)
53.1. Devem ser instalados sistemas autom�ticos de detec��o de inc�ndios nos seguintes locais:
a) Edif�cios pertencentes � Classe MA, nas comunica��es horizontais comuns, pelo menos;
b) Edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, III, Subgrupos A e B, IV, V e VII, Subgrupos A e B, pertencentes �s Classes A e MA, n�o protegidos por um sistema fixo de extin��o autom�tica de inc�ndios;
c) Edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, III, Subgrupos A e B, IV, V e VII, Subgrupos A e B, pertencentes � Classe M;
d) Edif�cios com utiliza��es do Grupo III, Subgrupo C, pertencentes � Classe A, Subclasse A1;
e) Edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, III, IV, V e VII, Subgrupos A e B, com uma �rea total superior a 800 m2 e igual ou inferior a 2 000 m2, ou com um volume total superior a 2 800 m3 e igual ou inferior a 7 000 m3, o que for menor;
f) Edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, pertencentes � Classe P, de um ou dois pisos, e n�o protegidos por um sistema fixo de extin��o autom�tica de inc�ndios, excepto se se tratar de �estabelecimentos caseiros�, com uma �rea total igual ou inferior a 200 m2;
g) Partes de edif�cios com utiliza��es dos Grupos II, III, Subgrupos A e B, IV, V e VII, Subgrupos A e B, com uma �rea total superior a 200 m2 e igual ou inferior a 400 m2, ou com um volume total superior a 700 m3 e igual ou inferior a 1 400 m3, o que for menor;
h) Partes de edif�cios com utiliza��es do Grupo III, Subgrupo C, com uma �rea total superior a 400 m2 e igual ou inferior a 800 m2, ou com um volume total superior a 1 400 m3 e igual ou inferior a 2 800 m3, o que for menor;
i) Hot�is, hospitais e similares, nas �reas de utiliza��o comum, quartos, lavandarias, economatos e outros locais de elevada probabilidade de ocorr�ncia de inc�ndio, mesmo que protegidos por um sistema fixo de extin��o autom�tica;
j) Edif�cios, ou partes de edif�cios, que, pela aplica��o do presente Regulamento, sejam dotados de ventila��o mec�nica para evacua��o de fumos e gases. O sistema deve abranger, no m�nimo, as comunica��es horizontais comuns;
l) Compartimentos ou depend�ncias com uma �rea total superior a 800 m2 e igual ou inferior a 2 000 m2, ou com um volume total superior a 2 800 m3 e igual ou inferior a 7 000 m3, o que for menor, independentemente do grupo ou classe do edif�cio;
m) Bibliotecas e museus;
n) Caves n�o protegidas por sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios e com uma �rea total superior a 100 m2;
p) Edif�cios, ou partes de edif�cios, n�o especificados, sempre que, pelo seu desenvolvimento, implanta��o, condi��es de acesso, tipo de utiliza��o, configura��o interna, grau de risco e outros factores a ponderar, tal for julgado necess�rio e conveniente.
53.2. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es do Grupo VI, mesmo que sejam dotados de sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios a �gua, pode, face � multiplicidade de riscos que ali surgirem, ser exigida, complementarmente, a instala��o de um sistema autom�tico de detec��o de inc�ndios que, nesse caso, assegurar� a vigil�ncia de locais espec�ficos, tais como:
a) Caixas de ascensores, condutas de mecanismos de transporte e transmiss�o;
b) P�tios interiores cobertos;
c) Instala��es de ventila��o e climatiza��o;
d) Espa�os esconsos acima dos tectos falsos e abaixo dos pavimentos falsos;
e) Condutas de cabos el�ctricos.
(Sistemas de alarme e de alerta)
54.1. Devem ser instalados sistemas de alarme de inc�ndio nas seguintes situa��es:
a) Em todos os edif�cios pertencentes �s Classes A e MA;
b) Em todos os edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es dos Grupos II, VI e VII, pertencentes �s Classes P e M;
c) Nos demais edif�cios, ou partes de edif�cios, com efectivo total previs�vel superior a 50 pessoas e cujo tipo de utiliza��o envolva s�rios riscos para as pessoas, em caso de inc�ndio, tais como hot�is, hospitais, escrit�rios, centros comerciais, estabelecimentos de ensino, etc.
54.2. Os avisadores sonoros devem ser colocados nas comunica��es horizontais comuns dos edif�cios e em todas as depend�ncias com um efectivo previs�vel superior a 20 pessoas.
54.3. Os sistemas de alarme e de alerta sonoro devem ser fi�veis e distintos do sistema telef�nico normal.
54.4. Seja qual for o seu tipo, os sistemas de alarme e de alerta devem ter um funcionamento adaptado �s caracter�sticas construtivas dos edif�cios, ou partes de edif�cios, em que s�o instalados, e permitir o aviso atempado, em caso de inc�ndio, de todas as pessoas que se encontram nas diversas partes ou compartimentos por eles abrangidos.
(Extintores port�teis)
55.1. Todos os edif�cios, ou partes de edif�cios, com utiliza��es dos Grupos I a VII, devem ser protegidos com extintores port�teis seleccionados e localizados conforme o risco e classe de fogo com maiores probabilidades de eclos�o.
55.2. Consideram-se extintores port�teis aqueles cuja massa � igual ou inferior a 20 kg; se a massa do extintor for superior, o extintor deve dispor de um meio de transporte sobre rodas.
55.3. Os extintores classificam-se nos seguintes tipos, em fun��o do agente extintor que cont�m:
a) Extintores de �gua;
b) Extintores de espuma;
c) Extintores de p� qu�mico;
d) Extintores de anidrido carb�nico (CO2);
e) Extintores espec�ficos para fogos em metais.
55.4. As caracter�sticas, crit�rios de qualidade e ensaios dos extintores port�teis devem obedecer ao especificado na legisla��o e regulamenta��o espec�ficas referentes aos recipientes sob press�o e ainda �s normas e regras t�cnicas constantes da legisla��o e regulamenta��o espec�ficas referidas nos n.os 4 e 5 do artigo 46.�
55.5. As classes de fogo a considerar para efeitos de selec��o dos extintores s�o as seguintes:
a) Classe A � fogos que resultam da combust�o de materiais s�lidos, geralmente de natureza org�nica, com forma��o de brasas;
b) Classe B � fogos que resultam da combust�o de l�quidos ou de s�lidos liquidific�veis;
c) Classe C � fogos que resultam da combust�o de gases;
d) Classe D � fogos que resultam da combust�o de metais;
e) Fogos envolvendo riscos el�ctricos.
55.6. A escolha do agente extintor deve ser efectuada em fun��o da classe de fogo com maior probabilidade de eclodir na zona de actua��o prevista. Nos Quadros XXXI e XXXII � indicada a maior ou menor adequa��o dos v�rios tipos de agentes extintores �s diversas classes de fogo.
Agentes extintores adequados
P� qu�mico seco ABC, �gua, espuma
P� qu�mico seco BC, espuma, CO2
P� qu�mico seco BC, CO2
Agentes especiais (conforme os casos)
Escolha do tipo de extintor
�gua pulverizada
Espuma f�sica
P� convencional
P� polivalente
P� especial
Anidrido carb�nico
Espec�ficos para metais
X X X � Muito adequado
X X � Adequado
X � Aceit�vel
55.7. Os extintores devem ser instalados nos locais onde existe maior probabilidade de se iniciar um inc�ndio, situar-se pr�ximo das sa�das e ser colocados em pontos permanentemente bem vis�veis e de f�cil acesso.
55.8. Em edif�cios com utiliza��es dos Grupos I, II, III, IV, V e VII, por cada 200 m2 de �rea a proteger, deve existir um extintor de �gua pulverizada, ou produto equivalente, de 9 litros de capacidade, os quais devem ser convenientemente distribu�dos de modo a n�o ser necess�rio percorrer mais de 15 m para, de qualquer ponto, atingir o extintor mais pr�ximo.
55.9. Nos edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, al�m do indicado nos n�meros anteriores, deve ser observado o seguinte: deve existir um extintor de �gua pulverizada, ou produto equivalente, por cada 200 m2, para ocupa��es de grau de risco RL e RO1 (Riscos Ligeiros e Riscos Ordin�rios do 1.� Grupo), por cada 150 m2, para ocupa��es de grau de risco RO2 e RO3 (Riscos Ordin�rios do 2.� Grupo e Riscos Ordin�rios do 3.� Grupo) e por cada 100 m2, para ocupa��es de grau de risco RO3E e RG (Riscos Ordin�rios do 3.� Grupo-Especial e Riscos Graves), os quais devem ser convenientemente distribu�dos de modo a n�o ser necess�rio percorrer mais de 15 m, 12 m e 9 m, respectivamente, para, de qualquer ponto, atingir o extintor mais pr�ximo.
55.10. Em qualquer circunst�ncia, n�o podem ser instalados menos de dois extintores por piso ou estabelecimento.
55.11. Quando forem utilizados extintores com outros agentes extintores que n�o a �gua, devem ser adoptadas as equival�ncias seguintes:
a) 1 kg de p� qu�mico seco equivale a 2 litros de �gua;
b) 1 kg de CO2 equivale a 1,34 litros de �gua;
c) 1 litro de espuma equivale a 1 litro de �gua.
55.12. Se o fogo ocorrer na presen�a de corrente el�ctrica superior a 25 V, qualquer que seja a sua classe, devem utilizar-se os extintores de acordo com a maior ou menor adequa��o � sua presen�a, nos termos do Quadro XXXIII.
Adequa��o dos extintores � presen�a da corrente el�ctrica
Aceit�vel at� uma tens�o de 1000 V
55.13. Se, para o mesmo local, forem seleccionados extintores de diferentes tipos, deve ser tida em conta a poss�vel incompatibilidade entre os diferentes agentes extintores.
55.14. Junto de equipamentos ou aparelhos com risco especial de inc�ndio, tais como transformadores, caldeiras, motores el�ctricos e quadros de manobra e controlo, devem ser colocados extintores adequados, independentemente dos preconizados nos n.os 8 e 9.
(Portas e janelas corta-fogo especiais)
56.1. Devem ser instaladas portas e/ou janelas corta-fogo especiais, de fecho manual e autom�tico, nos seguintes locais:
a) Nos acessos dos parques de estacionamento �s caixas de escadas ou vest�bulos dos elevadores;
b) Nos locais onde, devido a utiliza��es determinadas e espec�ficas, tais como parques de estacionamento, h� necessidade de interromper a compartimenta��o corta-fogo;
c) Nas aberturas directas e n�o protegidas praticadas entre compartimentos destinados a salas de refei��es e a cozinhas;
d) Em v�os ou aberturas praticados em compartimentos de elevado risco de inc�ndio cuja propaga��o a outros compartimentos ou �reas afins pode tornar perigosa a seguran�a global do edif�cio.
56.2. As portas e janelas corta-fogo especiais devem ter uma classe de resist�ncia ao fogo igual � dos elementos estruturais em que se inserem.
56.3. As portas e janelas corta-fogo especiais devem ser de comando manual e autom�tico, e ter um funcionamento fi�vel e eficiente.
(Dep�sitos de �gua de reserva)
57.1. Os edif�cios dotados com uma rede de inc�ndios armada, ou um sistema de coluna h�mida, devem possuir, para a sua alimenta��o, um dep�sito de �gua de reserva pr�prio e exclusivo. A capacidade m�nima desse dep�sito � fun��o da ��rea do piso de maiores dimens�es�, e da �classe do edif�cio�, e deve ser determinada nos termos do Quadro XXXIV.
Capacidade dos dep�sitos de �gua de reserva (m3)
�rea do piso de maiores dimens�es (m2)
Entre 500 e 1000
Entre 1000 e 1500
57.2. Exceptuam-se do disposto no n�mero anterior os edif�cios pertencentes �s Classes P e M cuja protec��o, nos termos deste Regulamento, pode ser constitu�da, unicamente, por uma rede de inc�ndios armada; nestes casos, a rede de inc�ndios armada pode ficar ligada directamente � rede p�blica de distribui��o de �gua, desde que esta garanta a press�o e caudal necess�rios e sejam cumpridas, al�m da legisla��o e regulamenta��o aplic�veis em vigor, as normas e regras t�cnicas estabelecidas para o efeito pela empresa concession�ria.
57.3. Os dep�sitos de �gua de reserva devem ser instalados ao n�vel do r�s-do-ch�o ou na parte superior dos edif�cios; excepcionalmente, podem ser instalados nas caves.
57.4. Sempre que uma rede de inc�ndios armada sirva partes independentes de edif�cios mistos, com tipos de ocupa��o diferentes, a capacidade do dep�sito de �gua de reserva calculada nos termos do n.� 1 deve ser aumentada de 1/3 do seu valor.
57.5. Quando um edif�cio, ou complexo construtivo, for constitu�do por v�rios blocos ou torres, as disposi��es do presente artigo s�o aplic�veis, individualmente, a cada um desses blocos ou torres.
57.6. Em casos devidamente justificados, o mesmo dep�sito de �gua pode ser usado para consumo normal e para alimentar a rede de inc�ndios armada, desde que, em todas e quaisquer circunst�ncias, seja assegurada a reserva prevista, estanque, para fins de combate a inc�ndios.
(Caracter�sticas das redes de inc�ndios)
58.1. As colunas montantes, h�midas e secas, devem ser colocadas nas caixas de escadas ou, excepcionalmente, nas c�maras corta-fogo que lhes d�o acesso, devendo, pelo menos, cada caixa de escadas conter uma coluna.
58.2. Se a maior dimens�o do edif�cio, em planta, ultrapassar 60,0 m, devem ser instaladas outras colunas montantes cuja localiza��o deve ser indicada pelas entidades competentes.
58.3. Os dispositivos de alimenta��o das colunas h�midas devem garantir, em perman�ncia, em qualquer n�vel, e durante um tempo considerado suficiente, requerido pela estabilidade do edif�cio, uma press�o est�tica compreendida entre 400 KPa (4,0 kg/cm2) e 700 KPa (7,0 kg/cm2) e um caudal de 1 350 litros por minuto (22,5 l/seg), podendo, contudo, nos edif�cios com utiliza��es dos Grupos I e IV, o valor ser reduzido para 900 litros por minuto (15 l/seg). Estas condi��es de press�o e caudal devem ser mantidas considerando o funcionamento simult�neo das duas bocas de inc�ndio localizadas na posi��o hidraulicamente mais desfavorecida.
58.4. As colunas h�midas e as colunas secas devem ser equipadas, ao n�vel do acesso das viaturas do Servi�o de Inc�ndios, normalmente o r�s-do-ch�o, com bocas de alimenta��o, uma por cada coluna montante, que permitam a liga��o das mangueiras das viaturas do Servi�o de Inc�ndios, de modo a garantir, em perman�ncia, a sua alimenta��o durante o ataque a um fogo, quer no caso da �gua de reserva se esgotar, coluna h�mida, quer no caso de n�o existir, coluna seca; para o efeito, devem ser instalados os respectivos dispositivos de conex�o, manobra e seccionamento.
58.5. As colunas h�midas instaladas em edif�cios pertencentes �s Classes P, M e A, Subclasse A1, excepto em edif�cios com utiliza��es dos Grupos VI e VII, e as colunas secas eventualmente instaladas em edif�cios pertencentes � Classe M, com utiliza��es dos Grupos I e IV, devem ter um di�metro n�o inferior a 80 mm e podem dispor at� uma boca de inc�ndio armada por piso.
58.6. As colunas h�midas instaladas em edif�cios pertencentes �s Classes A, Subclasse A2, e MA, e �s Classes P, M e A, Subclasse A1, com utiliza��es dos Grupos VI e VII, devem ter um di�metro n�o inferior a 100 mm e podem dispor at� duas bocas de inc�ndio armadas por piso.
58.7. As bocas de inc�ndio devem ser instaladas a uma altura compreendida entre 0,8 m e 1,2 m acima do pavimento, o seu di�metro de sa�da deve ser de 65 mm (2� 1/2) e devem dispor de um sistema de liga��o de mola com jun��o compat�vel com a das mangueiras em uso no Servi�o de Inc�ndios.
58.8. As bocas de inc�ndio devem ser localizadas nas caixas de escadas, ao longo dos caminhos de evacua��o e, de prefer�ncia, junto dos acessos �s comunica��es horizontais comuns, de modo a poderem ser facilmente utilizadas.
58.9. A localiza��o das bocas de inc�ndio n�o pode prejudicar a abertura de qualquer porta nem reduzir a largura regulamentar dos caminhos de evacua��o.
58.10. O n�mero de bocas de inc�ndio a instalar em cada piso, bem como a sua distribui��o, deve ser de molde a garantir que cada ponto de um piso possa ser atingido pelo jacto de uma agulheta, isto �, toda a superf�cie a proteger est� dentro do raio de ac��o de, pelo menos, uma boca de inc�ndio.
58.11. O afastamento m�ximo entre uma boca de inc�ndio armada e a que lhe fica mais pr�xima, n�o deve exceder 50,0 m, e a dist�ncia de qualquer ponto de um local protegido at� � boca de inc�ndio armada mais pr�xima, n�o deve exceder 25,0 m; estas dist�ncias devem ser medidas ao longo dos percursos reais.
58.12. Nos edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, os locais que apresentam riscos de inc�ndio considerados graves, devem poder ser atingidos por dois jactos cruzados.
58.13. Em torno de cada boca de inc�ndio deve ser mantida, em perman�ncia, uma �rea, livre de obst�culos, que permita o seu acesso e manobra sem dificuldades.
58.14. As bocas de inc�ndio montadas nas colunas h�midas instaladas nos edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, devem ter sa�da dupla.
58.15. As bocas de alimenta��o referidas no n.� 4, as das colunas secas e as dos sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios que utilizam a �gua, devem ser colocadas em local adequado, nas paredes exteriores, ou na entrada, do edif�cio, a uma altura compreendida entre 0,6 m e 1,0 m do ch�o, e ser convenientemente assinaladas por s�mbolos ou d�sticos apropriados, em l�ngua portuguesa e chinesa.
58.16. Os carret�is de mangueira r�gida devem ser colocados fora das caixas de escadas e das c�maras corta-fogo de modo a poderem ser facilmente utilizados pelos ocupantes.
58.17. Os carret�is de mangueira r�gida devem ser instalados, de prefer�ncia, ao longo dos caminhos de evacua��o, ou junto dos acessos �s escadas, e por forma a poderem atingir qualquer ponto das depend�ncias.
58.18. O n�mero de carret�is de mangueira r�gida a instalar em cada piso, bem como a sua distribui��o, deve ser de molde a garantir que cada ponto de um piso possa ser atingido pelo jacto de um carretel.
58.19. As bocas de inc�ndio e os carret�is de mangueira r�gida devem ser de modelo homologado e aceite pelo Servi�o de Inc�ndios.
58.20. As canaliza��es e liga��es situadas no interior dos edif�cios, e que alimentam meios de seguran�a contra inc�ndios, devem ser realizadas em materiais incombust�veis, ser para uso exclusivo das instala��es de preven��o e protec��o contra inc�ndios e ser concebidas e executadas de maneira que fiquem garantidas, em qualquer das bocas de inc�ndio armadas, as condi��es de press�o e caudal referidas no n.� 3.
58.21. As partes das canaliza��es e liga��es referidas no n�mero anterior, que se encontram em locais de grande risco de inc�ndio, devem ser realizadas em metal ou liga de metais cujo ponto de fus�o seja superior a 1 000� C, n�o podendo comportar qualquer soldadura a estanho.
58.22. A alimenta��o das bocas de inc�ndio armadas deve ser feita nas seguintes condi��es:
a) A partir da rede p�blica de distribui��o, para edif�cios pertencentes �s Classes P e M cuja protec��o, nos termos deste Regulamento, pode ser constitu�da, unicamente, por uma rede de inc�ndios armada, quando aquela garanta um caudal de acordo com o estipulado no n.� 3, e uma press�o m�nima de 250 KPa (2,5 kg/cm2) na boca de inc�ndio localizada na posi��o hidraulicamente mais desfavorecida: neste caso, a alimenta��o da rede de inc�ndios armada deve ser independente da alimenta��o de qualquer outra rede;
b) A partir de dep�sitos de �gua de reserva, com uma capacidade m�nima calculada de acordo com o estipulado no artigo 57.�, e sistemas de bombagem adequados e exclusivos que garantam, em qualquer ponto e a qualquer n�vel, uma press�o est�tica compreendida entre 400 KPa e 700 KPa e um caudal n�o inferior a 80 m3/h (22,5 l/seg).
58.23. As instala��es das redes de inc�ndios armadas devem ser sujeitas, antes da sua recep��o, e para al�m das inspec��es, ensaios e controlos previstos em outra legisla��o e regulamenta��o aplic�veis, a uma prova de estanquidade e resist�ncia mec�nica, submetendo as redes a uma press�o hidrost�tica de prova igual � m�xima press�o de servi�o, mais 350 KPa (3,5 kg/cm2); no m�nimo, as redes de inc�ndios armadas devem ser submetidas � press�o hidrost�tica m�nima de 1 000 KPa (10,0 kg/cm2) que deve ser mantida durante, pelo menos, duas horas, n�o devendo aparecer fugas em nenhum ponto da instala��o durante esse intervalo de tempo.
(Caracter�sticas dos sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por meio de aspersores � sistemas �sprinklers�)
59.1. A concep��o e elabora��o do projecto, e a execu��o, montagem e recep��o das instala��es dos sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por meio de aspersores, genericamente conhecidos por sistemas �sprinklers�, devem obedecer �s disposi��es t�cnicas regulamentares contidas neste artigo e, nos casos ou situa��es omissas, ao disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 46.�
59.2. A elabora��o dos projectos e a execu��o das instala��es dos sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por meio de aspersores s�o da inteira responsabilidade dos t�cnicos e empresas que os elaboram e executam, nos termos da legisla��o vigente.
59.3. Um sistema �sprinkler� destina-se a detectar e extinguir um inc�ndio, quando assinalado logo de in�cio, ou a impedir a sua propaga��o, permitindo assim completar a sua extin��o por outros meios.
59.4. A efic�cia de um sistema �sprinkler� depende, em grande parte, da disponibilidade de �gua, em quantidade suficiente e a uma press�o tal, que assegure que todos os �sprinklers�, que se prev� entrarem em funcionamento simult�neo, libertem uma densidade de descarga considerada suficiente para extinguir um inc�ndio com as propor��es previstas.
59.5. Quando se estuda, projecta e executa uma instala��o de �sprinklers�, s�o factores determinantes a natureza e a quantidade da carga calor�fica, a �rea a proteger e o sentido e a velocidade de propaga��o mais prov�vel do inc�ndio.
59.6. Os requisitos t�cnicos a que uma instala��o de �sprinklers� deve obedecer dependem do maior ou menor risco de inc�ndio. Tendo em conta este factor, est�o previstas tr�s classes de sistemas estudadas para dar protec��o adequada a um determinado risco de inc�ndio. Estas classes baseiam-se na densidade de descarga mais adequada fornecida por um n�mero m�ximo de �sprinklers� em funcionamento nas sec��es mais altas e/ou afastadas do edif�cio protegido. Estas tr�s classes de sistemas s�o designadas por:
a) Classe de Riscos Ligeiros: adequada para ocupa��es n�o-industriais, onde se verifica reduzido grau de combustibilidade dos conte�dos;
b) Classe de Riscos Ordin�rios: adequada para ocupa��es comerciais e industriais, onde se verifica manipula��o, tratamento e armazenagem tempor�ria de mercadorias. Esta classe abrange a grande maioria das ocupa��es comerciais e industriais;
c) Classe de Riscos Graves: adequada para ocupa��es comerciais e industriais com elevada carga calor�fica, quer devido � manipula��o e tratamento de materiais muito perigosos e de f�cil e r�pida combust�o, quer devido ao grande empilhamento de produtos;
d) Risco de Armazenagem em Pilhas.
59.7. Todos os sistemas devem ser calculados hidraulicamente por forma a garantir, na �rea de opera��o e nas sec��es mais altas e/ou mais afastadas hidraulicamente, uma adequada densidade de descarga.
59.8. As densidades de descarga que se devem verificar numa determinada �rea de opera��o (�superf�cie implicada�), com um determinado n�mero de �sprinklers�, mais desfavoravelmente colocados, em funcionamento, devem ser, para as diferentes classes de sistemas, as constantes do Quadro XXXV.
Caracter�sticas dos sistemas �sprinklers�
Classes de riscos
Densidade de descarga (mm/min)
�rea de opera��o (m2)
N.� sprinklers em funcionamento (n.�)
Ordin�rios
Grupo III (Especial)
7,50/12,50
Graves armazenagem em pilhas
7,50/30,00
Notas: (a) Os valores a adoptar dependem dos riscos apresentados pela manipula��o e tratamento dos produtos utilizados nos estabelecimentos;
(b) Os valores a adoptar dependem das categorias atribu�das �s mercadorias armazenadas; estas categorias representam a classifica��o das mercadorias armazenadas de acordo com as classes de riscos de inc�ndio; a classifica��o � feita a partir do risco de inc�ndio que apresentam os materiais armazenados e as suas embalagens.
59.9. Todas as partes de um edif�cio ou de edif�cios que comunicam entre si, onde, nos termos deste Regulamento, deve ser instalado um sistema �sprinkler�, devem ser protegidas, excepto nos casos em que existam separa��es corta-fogo adequadas, tais como paredes divis�rias e pavimentos resistentes ao fogo durante o tempo suficiente para o risco considerado.
59.10. Os tipos de sistemas �sprinklers� mais vulgarmente utilizados s�o os seguintes:
a) Instala��es de �Sprinklers Standard�:
� Instala��es h�midas;
� Instala��es h�midas, com uma extens�o terminal de instala��o seca;
� Instala��es alternadas h�midas e secas;
� Instala��es secas;
� Instala��es de pr�-ac��o.
b) Instala��es de dil�vio;
c) Instala��es de aplica��o local.
59.11. As fontes abastecedoras de �gua devem assegurar, automaticamente e em qualquer altura, os requisitos m�nimos de press�o e caudal, oferecer perfeitas condi��es de seguran�a e n�o se encontrar sujeitas a quaisquer condi��es que possam reduzir a capacidade do caudal ou tornar o abastecimento inoperante.
59.12. As fontes abastecedoras devem estar sob estrito controlo do propriet�rio da instala��o; quando tal n�o for vi�vel, o direito � utiliza��o das fontes abastecedoras deve ser devidamente garantido.
59.13. Cada instala��o deve dispor de uma fonte abastecedora que, por si s�, seja suficiente para assegurar o seu adequado funcionamento.
59.14. Consideram-se fontes abastecedoras de �gua satisfazendo o disposto no n�mero anterior, as seguintes:
a) Reservat�rio Elevado Privado, desde que seja eficazmente protegido, tenha uma capacidade constante e adequada e se situe a uma altura tal que permita o fornecimento das condi��es requeridas de press�o e caudal durante o per�odo de dura��o de descarga m�nima necess�rio para a instala��o da classe de riscos considerada;
b) Tanque de Gravidade, desde que seja eficazmente protegido, tenha uma capacidade constante e adequada e se situe a uma altura tal que permita o fornecimento das condi��es requeridas de press�o e caudal durante o per�odo de dura��o de descarga m�nima necess�rio para a instala��o da classe de riscos considerada;
c) Sistema de Bombagem Autom�tica (a partir de Reservat�rio de Aspira��o/Tanque de Aspira��o com Capacidade Adequada ou Fonte de �gua Inesgot�vel), constitu�do por duas bombas autom�ticas, pelo menos, uma das quais deve ser accionada por um motor �diesel� ou, em alternativa, duas bombas el�ctricas, desde que obede�am �s seguintes condi��es:
� Cada motor deve ser alimentado por um cabo independente com liga��o directa a um quadro el�ctrico cuja alimenta��o seja efectuada a partir da rede de distribui��o p�blica;
� Deve existir uma 2.� fonte de energia, de funcionamento autom�tico em caso de avaria ou falta de tens�o na rede de distribui��o; esta fonte alternativa, grupo electrog�neo, deve ter uma pot�ncia adequada, de modo a garantir o arranque seguro da electrobomba, possibilitando que esta atinja o regime nominal no mais curto espa�o de tempo (da ordem dos 15 seg);
� As bombas devem poder funcionar em paralelo, isto �, devem ter caracter�sticas similares.
59.15. Os requisitos m�nimos de press�o e caudal, para as diferentes classes de riscos, s�o os constantes do Quadro XXXVI.
Quadro XXXVI
Requisitos de press�o e caudal
Press�o din�mica na v�lvula de controlo
Descarga de �gua na v�lvula de controlo
dm3/min.
220 (2,20) + h
100 (1,00) + h
70 (0,70) + h
140 (1,40) + h
170 (1,70) + h
200 (2,00) + h
150 (1,50) + h
armazenagem em pilhas
Notas: (a) A fonte abastecedora de �gua deve garantir �s V�lvulas de Controlo da Instala��o o fornecimento de uma press�o din�mica de valor, pelo menos, igual � parte num�rica da express�o da coluna 2, mais a press�o equivalente � diferen�a, em altura, entre o �sprinkler� mais desfavoravelmente colocado e as v�lvulas (h), quando a descarga de �gua nas v�lvulas (velocidade do caudal) � igual aos valores constantes da coluna 3;
(b) Dado o n�mero de par�metros a ter em conta e a variedade de situa��es que os sistemas para esta classe de riscos podem apresentar, os valores da press�o din�mica e do caudal nos pontos de c�lculo (48.� �sprinkler�), devem ser os determinados de acordo com as normas e regras t�cnicas constantes da legisla��o e regulamenta��o espec�ficas referidas nos n.os 4 e 5 do artigo 46.�
59.16. As capacidades m�nimas efectivas das fontes abastecedoras inteiramente reservadas �s Instala��es de �sprinklers� baseiam-se, para as diversas classes de sistemas, nos factores de �dura��o de descarga m�nima� e de �caudal nominal�, e s�o os constantes do Quadro XXXVII.
Capacidade m�nima efectiva das fontes abastecedoras de �gua
ALTURA M�XIMA ENTRE �SPRINKLERS�
(m) (a)
DURA��O DE DESCARGA M�NIMA
CAPACIDADE M�NIMA EFECTIVA SEM AFLUXO
2/3 CAPACIDADE M�NIMA EFECTIVA COM AFLUXO
CAPACIDADE M�NIMA EFECTIVA COM AFLUXO
PER�ODO M�XIMO DE REPOSI��O PARA OS TANQUES DE ASPIRA��O
Graves fabrica��o
N�o menos de 2/3 da capacidade m�nima integral
Notas: (a) Valor m�ximo da diferen�a, em altura, entre o �sprinkler� mais alto e o �sprinkler� mais baixo de uma instala��o;
(b) Valores limites da densidade de descarga (em mm/min);
(c) Valores limites da �capacidade m�nima efectiva� para os valores limites correspondentes da densidade de descarga constantes da coluna 2; a partir da capacidade m�nima efectiva da fonte abastecedora de 225 m3 para uma densidade m�nima de descarga de 7,50 mm/min, por cada aumento de 1 mm/min da densidade de descarga, a capacidade m�nima efectiva da fonte abastecedora deve ser aumentada de 30 m3;
(d) Os reservat�rios/tanques de aspira��o devem ter uma capacidade m�nima efectiva nunca inferior ao que se encontra expressamente estabelecido na coluna 4; no entanto, se se dispuser de um afluxo autom�tico, pode ser permitida uma capacidade menor (coluna 5 ou, eventualmente, e em situa��es excepcionais, coluna 6), desde que, tomando em considera��o o afluxo, este seja suficiente para permitir o funcionamento da(s) bomba(s), em pleno rendimento, por um per�odo nunca inferior ao que se encontra indicado na coluna 3;
(e) A fim de ficar assegurado que os dep�sitos/tanques de aspira��o, quando escoados por qualquer raz�o, incluindo esvaziamento devido ao funcionamento dos �sprinklers�, possam ser reabastecidos dentro de um per�odo de tempo razo�vel, deve ser feita uma liga��o � fonte abastecedora que assegura um reabastecimento autom�tico de caudal nunca inferior a 1 dm3/min, por cada metro c�bico de capacidade efectiva, e cujo valor n�o pode, em caso algum, ser menor do que 75 dm3/min;
(f) Se os meios dispon�veis n�o puderem assegurar o reabastecimento dos tanques � raz�o indicada anteriormente, a capacidade m�nima efectiva deve ser aumentada de 1/3 em rela��o ao que se encontra estabelecido na coluna 4;
(g) Em qualquer dos casos, deve-se dispor dos meios necess�rios para a reposi��o dos reservat�rios/tanques de aspira��o por forma a que se atinja a capacidade m�nima efectiva dentro de um per�odo de 6 horas; se o afluxo for inferior ao necess�rio para se obter a capacidade estipulada dentro deste per�odo, a capacidade m�nima efectiva dos reservat�rios/tanques n�o deve ser inferior � capacidade estipulada na coluna 4 acrescida do montante correspondente a essa insufici�ncia do abastecimento.
59.17. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, protegidos por �sprinklers�, as bombas autom�ticas devem ser instaladas em compartimentos separados e exclusivamente reservados �s fontes abastecedoras de �gua dos sistemas de protec��o contra inc�ndios e situados em locais de f�cil acesso.
59.18. As bombas autom�ticas devem ser devidamente protegidas contra danos mec�nicos e poss�veis interrup��es de servi�o motivadas pelos estragos causados por inc�ndios ou �gua.
59.19. As bombas centr�fugas autom�ticas, quando ligadas a um dep�sito/tanque de aspira��o, s�o consideradas em carga quando o volume de �gua contido entre o eixo da bomba e o n�vel m�nimo de �gua n�o excede 2,0 m de profundidade ou 1/3 da capacidade efectiva de armazenagem, qualquer que seja o seu menor volume, e consideram-se em condi��es de altura de aspira��o quando est�o localizadas mais alto.
59.20. Sempre que poss�vel, as bombas autom�ticas devem ser instaladas em carga. No Quadro XXXVIII s�o indicados os di�metros nominais m�nimos dos tubos de aspira��o para os dois tipos de instala��o das bombas.
Di�metros nominais m�nimos dos tubos de aspira��o
Instala��o em carga
Instala��o em condi��es de altura de aspira��o
Notas: (a) O di�metro do tubo de aspira��o deve ser tal que, quando a bomba autom�tica fornece os requisitos adequados de press�o e caudal (trabalha na sua m�xima capacidade), n�o � excedida a velocidade de 1,80 m/seg;
(b) O di�metro do tubo de aspira��o deve ser tal que, quando a bomba autom�tica fornece os requisitos adequados de press�o e caudal (trabalha na sua m�xima capacidade), n�o � excedida a velocidade de 1,50 m/seg.
59.21. As caracter�sticas de funcionamento das bombas autom�ticas necess�rias para fazer face �s condi��es exigidas pelas diversas classes de instala��es, s�o as constantes do Quadro XXXIX, pressupondo que as bombas se destinam somente ao abastecimento de �gua �s instala��es de �sprinklers�.
Caracter�sticas de funcionamento das bombas autom�ticas
Altura m�xima do �sprinkler�
Regime nominal (b)
Caracter�sticas n�o inferiores A
150 (1,50)
180 (1,80)
230 (2,30)
370 (3,70)
520 (5,20)
670 (6,70)
120 (1,20)
190 (1,90)
270 (2,70)
220 (2,20)
250 (2,50)
400 (4,00)
550 (5,50)
140 (1,40)
200 (2,00)
260 (2,60)
290 (2,90)
440 (4,40)
590 (5,90)
320 (3,20)
470 (4,70)
620 (6,20)
240 (2,40)
300 (3,00)
450 (4,50)
350 (3,50)
500 (5,00)
Notas: (a) Altura, acima da bomba, do �sprinkler� situado em posi��o mais elevada (posi��o mais desfavor�vel);
(b) A bomba, incluindo quaisquer estranguladores, deve estar em conformidade com o regime nominal, dentro dos limites de � 5% do caudal �s press�es estabelecidas;
(c) As caracter�sticas de funcionamento das bombas devem ser tais que possam fornecer o caudal e press�o necess�rios �s partes mais altas e mais afastadas dos locais protegidos, e controlar o seu rendimento de modo a que n�o haja uma descarga excessiva ao n�vel das partes mais baixas (nas �reas pr�ximas das v�lvulas da instala��o);
(d) A press�o na v�lvula de escoamento, quando fechada, nas condi��es da instala��o, n�o deve exceder 1 000 KPa (10,0 bar);
(e) O regime nominal deve ser determinado, para cada caso, individualmente, a partir da intersec��o da curva de abastecimento da bomba, com a curva necess�ria para o funcionamento dos �sprinklers�, no r�s-do-ch�o, o mais pr�ximo poss�vel das v�lvulas;
(f) O caudal nominal determinado de acordo com o anteriormente descrito (coluna 4) deve ser utilizado para determinar as capacidades m�nimas efectivas dos dep�sitos/tanques de aspira��o;
(g) As bombas devem arrancar automaticamente; o dispositivo de arranque autom�tico das bombas deve entrar em funcionamento quando a press�o na canaliza��o principal descer para um valor pr�ximo, mas superior, a 80% da press�o nominal, quando as bombas n�o estiverem a funcionar; � igualmente necess�rio um sistema de arranque manual;
(h) Uma vez postas em funcionamento, as bombas devem trabalhar continuamente at� serem paradas manualmente;
(i) Uma queda de press�o na �gua do sistema �sprinkler� deve accionar um alarme, vis�vel e aud�vel, e fazer arrancar automaticamente as bombas; o arranque das bombas n�o deve fazer parar o alarme.
59.22. Para uma adequada e correcta concep��o, elabora��o e execu��o dos projectos dos sistemas �sprinklers� devem ser tidas ainda em conta, al�m das indicadas nos n�meros anteriores, as caracter�sticas t�cnicas constantes do Quadro XL.
Caracter�sticas t�cnicas dos sistemas �sprinklers�
Designa��o das caracter�sticas
Gru. II
Gru. III
Gru. IIIE
Modelos de �Sprinklers� autorizados
Convencional Pulverizador
Convencional (a)
Di�metro nominal dos orif�cios dos �Sprinklers�
15 mm ou 20 mm
�Stock� de �Sprinklers� sobresselentes (n.�)
�rea m�xima coberta por �Sprinklers� de tecto
Dist�ncia m�xima entre �Sprinklers� de tecto
�rea m�xima coberta por �Sprinklers� de parede
Dist�ncia m�xima entre �Sprinklers� de parede
3,40 m (tectos combust�veis)
3,70 m (tectos incombust�veis)
Dist�ncia m�xima entre os �Sprinklers� e as paredes ou divis�rias
Dist�ncia m�xima entre os deflectores dos �Sprinklers� e os tectos
300 mm (combus.) 450 mm (incomb.)
300 mm (tectos combust�veis)
450 mm (tectos incombust�veis)
Localiza��o dos �Sprinklers� abaixo dos tectos
75 mm � 150 mm
Espa�o livre abaixo dos �Sprinklers�
Localiza��o em espa�os esconsos; se excederem...
Dist�ncia m�nima entre �Sprinklers�
Perda de carga m�xima entre os �pontos de c�lculo� e as V�lvulas
70 KPa (0,70 bar) ou
90 KPa (0,90 bar)
50 KPa (0,50 bar)
Notas: (a) Nas �reas de armazenagem em pilhas, este modelo de �sprinklers� � o �nico que deve ser utilizado nos n�veis interm�dios das instala��es;
(b) A dist�ncia entre os �sprinklers� e as paredes ou divis�rias n�o deve exceder os valores constantes do Quadro XL, ou metade do espa�amento estudado, devendo ser considerada destas medidas a que for menor; no caso de tectos com traves vis�veis, ou quando o telhado tem asnas expostas, as dist�ncias entre os �sprinklers� e as paredes ou divis�rias n�o deve exceder, em caso algum, 1,5 m; no caso de paredes exteriores constru�das de materiais combust�veis, os �sprinklers� n�o devem ser colocados a mais de 1,5 m destas; no caso de edif�cios com fachadas abertas, os �sprinklers� devem ser colocados a uma dist�ncia delas n�o superior a 1,5 m;
(c) Quando estas dist�ncias n�o forem pratic�veis, os �sprinklers� devem ser colocados de modo a que os deflectores n�o fiquem a mais de 300 mm abaixo dos tectos e telhados combust�veis ou a mais de 450 mm abaixo dos tectos e telhados incombust�veis.
59.23. A temperatura normal de funcionamento dos �sprinklers� nunca deve ser inferior a 28� C acima da temperatura m�xima prevista para o local onde est�o instalados.
59.24. � necess�rio manter um �stock� permanente de �sprinklers� sobresselentes por forma a que os �sprinklers� que entrarem em funcionamento ou se encontrem danificados, possam ser rapidamente substitu�dos. Estes �sprinklers� devem ser guardados em cabinas situadas em locais adequados e de f�cil acesso, onde a temperatura ambiente n�o exceda 25� C; tamb�m devem ser guardadas nessas cabinas as chaves para remo��o e instala��o dos �sprinklers� que os fabricantes ou instaladores s�o obrigados a fornecer ap�s a conclus�o da instala��o.
59.25. Imediatamente ap�s um sinistro, o propriet�rio da instala��o deve recorrer � empresa instaladora para reabastecimento dos �sprinklers� sobresselentes utilizados e verifica��o da necessidade, ou n�o, de substitui��o de �sprinklers� instalados na periferia da �rea de sinistro e que, embora n�o tendo efectivamente entrado em ac��o, possam ter sido afectados pelo inc�ndio.
59.26. Nos locais onde se possam verificar condi��es suscept�veis de causarem quaisquer danos, acidentais ou mec�nicos, nos �sprinklers�, estes devem ser protegidos com guardas met�licas.
59.27. A montagem de sistemas �sprinklers� pode ser considerada satisfat�ria at� alturas de 12,0 m acima do n�vel do ch�o.
59.28. Os �sprinklers� podem ser colocados sob traves ou vigas, ou no v�o entre duas traves ou vigas, ou numa combina��o das duas, desde que, al�m da obrigatoriedade de respeitarem os limites estabelecidos para a �rea m�xima coberta por �sprinkler� e para a dist�ncia m�xima entre �sprinklers�, estes sejam colocados de maneira a que n�o se verifique a m�nima obstru��o � descarga de �gua, causada por elementos da estrutura, tais como traves, vigas mestras, colunas e asnas ou quaisquer outros elementos que possam causar obstru��o.
59.29. Os deflectores dos �sprinklers� devem ficar paralelos � inclina��o do tecto, do telhado ou das escadas; quando se tratar de tectos ou telhados inclinados, a dist�ncia entre os �sprinklers� pode ser medida na projec��o horizontal. Quando os deflectores dos �sprinklers� se encontram acima do n�vel da superf�cie inferior das traves ou vigas, os �sprinklers� devem ser colocados a dist�ncias tais que evitem quaisquer interfer�ncias � descarga de �gua dos �sprinklers�.
59.30. Em geral, os �sprinklers� devem estar distanciados de modo a ficarem perfeitamente livres da interfer�ncia dos pilares. No entanto, se for inevit�vel colocar �sprinklers� individuais, a menos de 0,6 m de qualquer pilar, a obstru��o causada � descarga de �gua ser� atenuada colocando um �sprinkler� a 2,0 m da face oposta do pilar.
59.31. Quando for necess�rio efectuar uma protec��o por meio de �sprinklers� instalados a v�rios n�veis de altura, as perdas de carga devidas � fric��o permitidas para os pontos de c�lculo a estudar em cada piso, podem ser aumentadas, tal como se indica nas al�neas a) e b), tendo em conta a diferen�a de press�o est�tica entre o n�vel dos �sprinklers� no piso em causa e o n�vel dos �sprinklers� mais altos existentes no local. Esta disposi��o pode ser aplicada, quer o edif�cio ou edif�cios sejam protegidos apenas por uma instala��o, quer sejam protegidos por mais do que uma instala��o. A perda de carga permitida pode ser aumentada num montante igual a:
a) Metade do aumento da press�o est�tica, no caso dos Grupos I, II e III;
b) Um quarto do aumento da press�o est�tica, no caso do Grupo III (Especial).
59.32. As instala��es dos sistemas �sprinklers� devem ser sujeitas, antes da sua recep��o, e para al�m das inspec��es, ensaios e controlos previstos em outra legisla��o e regulamenta��o aplic�veis, a uma prova de estanquidade e resist�ncia mec�nica, submetendo a instala��o a uma press�o hidrost�tica de prova igual � m�xima press�o de servi�o, mais 350 KPa (3,5 kg/cm2), no m�nimo; a press�o de prova deve ser mantida durante, pelo menos, duas horas, e durante esse intervalo de tempo n�o devem aparecer fugas em nenhum ponto da instala��o.
59.33. Os sistemas �sprinklers� devem ser inspeccionados com a frequ�ncia necess�ria para assegurar, em perman�ncia, o seu perfeito funcionamento e operacionalidade.
Observa��es: A efic�cia de uma instala��o de �sprinklers� depende da press�o e da densidade de descarga da �gua fornecida pelos �sprinklers�. O d�bito de �gua a utilizar, por unidade de superf�cie, � calculado em fun��o da carga calor�fica presente, e o n�mero de �sprinklers� que deve entrar em funcionamento � determinado em fun��o da velocidade prov�vel de propaga��o do inc�ndio.