Source: http://ijartigovdzr.freefor.us/artigo-216-da-constituizgo-federal.html
Timestamp: 2018-12-16 19:44:55+00:00
Document Index: 14183762

Matched Legal Cases: ['Artigo 216', 'artigo 129', 'artigo 216', 'artigo 225', 'artigo 23', 'artigo 70', 'artigo 216', 'Artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 251', 'artigo 216']

Artigo 216 da constituição federal, Trabalhos Acadêmicos Serviço
Constituição federal do brasil título viii da ordem social capítulo iii da educação, da cultura e do desporto. Constituição da república federativa do brasil observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual •artigo 129: •artigo 216. Senado federal - atividade legislativa - legislação selecione abaixo a emenda para acessar o respectivo texto compilado da constituição. O artigo 225 da constituição federal e sua influência sobre a legislação ambiental brasileira evandro alves da silva grili em época que muito se. Que o sentido traduzido pelos artigos 215 e 216 da constituição federal é da necessidade de afirma o artigo 23 da constituição federal que.
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Constituição federal (texto compilado até a emenda constitucional nº 93 de 08/09/2016) art 215 art 215 título da cultura art 215. Seção ii da cultura art 216 constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Title: a constituição federal, com o artigo 216, inciso x da constituição estadual, com os artigos 58 a 60 da lei de diretrizes e bases da educação (lei nº 9. Constituição da república federativa do § 6 º É facultado aos estados e ao distrito federal vincular a fundo estadual de fomento artigos 68 215 e 216.