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Timestamp: 2018-08-18 18:43:29+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5']

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Programar é parecido com escrever sinfonias. Quando um programador escreve software, ele combina vários milhares de ideias (algoritmos ou regras de calculo), produzindo um trabalho protegido por direito de autor. Normalmente algumas das ideias em que o programador trabalha são não obvias de acordo com os standards ([http://swpat.ffii.org/analysis/trivial/ inerentemente baixos]) do sistema de patentes. Quando muitas ideias estão patenteadas, torna-se [http://webshop.ffii.org/ impossível escrever software] sem se infringir patentes. Os autores de software são de facto privados de aproveitar os seus direitos de autor; eles vivem sobre a ameaça constante de ser [http://www.forbes.com/asap/2002/0624/044.html chantageados por detentores de grandes portfolios de patentes]. Como resultado menos software é escrito e aparecem menos novas ideias. Programar é parecido com escrever sinfonias. Quando um programador escreve software, ele combina vários milhares de ideias (algoritmos ou regras de calculo), produzindo um trabalho protegido por direito de autor. Normalmente algumas das ideias em que o programador trabalha são não obvias de acordo com os standards ([[http://swpat.ffii.org/analysis/trivial/|inerentemente baixos]]) do sistema de patentes. Quando muitas ideias estão patenteadas, torna-se [[http://webshop.ffii.org/|impossível escrever software]] sem se infringir patentes. Os autores de software são de facto privados de aproveitar os seus direitos de autor; eles vivem sobre a ameaça constante de ser [[http://www.forbes.com/asap/2002/0624/044.html|chantageados por detentores de grandes portfolios de patentes]]. Como resultado menos software é escrito e aparecem menos novas ideias.
A Europa já tem regras uniformes a respeito do que é patenteável e do que não é. Elas estão dispostas na [http://www.european-patent-office.org/legal/epc/ Convenção Europeia de Patentes de 1973]. No artigo 52, a Convenção [http://swpat.ffii.org/analysis/epc52/ afirma] que os métodos matemáticos, métodos intelectuais, métodos de negócios, programas de computadores, apresentação de informação, etc... não invenções no sentido da lei de patentes. Existe uma razão sistemáticas para isso: na tradição legal, as patentes são apenas para aplicações das ciências naturais ("[http://swpat.ffii.org/analysis/invention/ invenções técnicas]"), enquanto que no software o que é patenteado são ideias abstractas. Quando as patentes são aplicadas ao software, não se patenteia a ratoeira mas sim quaisquer "meios para apanhar mamiferos com uma armadilha" (ou num exemplo real, quaisquer "[http://swpat.ffii.org/patents/samples/ep769170/index.en.html meios para apanhar informação num ambiente emulado]"). A Europa já tem regras uniformes a respeito do que é patenteável e do que não é. Elas estão dispostas na [[http://www.european-patent-office.org/legal/epc/|Convenção Europeia de Patentes de 1973]]. No artigo 52, a Convenção [[http://swpat.ffii.org/analysis/epc52/|afirma]] que os métodos matemáticos, métodos intelectuais, métodos de negócios, programas de computadores, apresentação de informação, etc... não invenções no sentido da lei de patentes. Existe uma razão sistemáticas para isso: na tradição legal, as patentes são apenas para aplicações das ciências naturais ("[[http://swpat.ffii.org/analysis/invention/|invenções técnicas]]"), enquanto que no software o que é patenteado são ideias abstractas. Quando as patentes são aplicadas ao software, não se patenteia a ratoeira mas sim quaisquer "meios para apanhar mamiferos com uma armadilha" (ou num exemplo real, quaisquer "[[http://swpat.ffii.org/patents/samples/ep769170/index.en.html|meios para apanhar informação num ambiente emulado]]").
Em 1986 o Gabinete Europeu de Patentes (GEP) [http://swpat.ffii.org/papers/epo-t840208/index.en.html começou a conceder patentes a respeito de programas de computadores], mas apresentadas sob a forma de reivindicações de processos, tipicamente fraseados das seguintes formas: Em 1986 o Gabinete Europeu de Patentes (GEP) [[http://swpat.ffii.org/papers/epo-t840208/index.en.html|começou a conceder patentes a respeito de programas de computadores]], mas apresentadas sob a forma de reivindicações de processos, tipicamente fraseados das seguintes formas:
"1. processo para [:utilizando :equipamento de computação de propósito geral]," "1. processo para [[utilizando |equipamento de computação de propósito geral]],"
As patentes concedidas com base nisto eram consideradas hipotéticas, porque o programa como tal, quando distribuído num disco ou via Internet, não constitui um processo e como tal suposta-mente não seria uma invenção. Para resolver esta ambiguidade, o Gabinete Europeu de Patentes deu o passo final em relação à patenteabilidade de software puro em 1998, [http://swpat.ffii.org/papers/epo-t971173/ permitindo] reivindicações de programas, com exemplos as reivindicações do género: As patentes concedidas com base nisto eram consideradas hipotéticas, porque o programa como tal, quando distribuído num disco ou via Internet, não constitui um processo e como tal suposta-mente não seria uma invenção. Para resolver esta ambiguidade, o Gabinete Europeu de Patentes deu o passo final em relação à patenteabilidade de software puro em 1998, [[http://swpat.ffii.org/papers/epo-t971173/|permitindo]] reivindicações de programas, com exemplos as reivindicações do género:
"2. programa de computador, caracterizado por [:com :a sua ajuda um processo pode ser executado de acordo com a reivindicação 1]." "2. programa de computador, caracterizado por [[com |a sua ajuda um processo pode ser executado de acordo com a reivindicação 1]]."
Entretanto o GEP concedeu [http://swpat.ffii.org/patents/stats/index.en.html mais de 30 000] patentes de software puro em antecipação à nova legislação e o numero cresceu recentemente com uma taxa de 3000 por ano. Entretanto o GEP concedeu [[http://swpat.ffii.org/patents/stats/index.en.html|mais de 30 000]] patentes de software puro em antecipação à nova legislação e o numero cresceu recentemente com uma taxa de 3000 por ano.
A maioria destas patentes são tão abrangentes, triviais e tão pouco significativamente diferentes das correspondentes que os gabinetes de patentes dos Estados Unidos e Japão têm permitido. De facto os três gabinetes de patentes criaram em Maio de 2000 um [http://swpat.ffii.org/players/useujp/ "Standard Trilateral"] comum para conceder patentes, resumido no novo termo "invenções implementadas por computador". Mais tarde, numa tentativa para silenciar as crescentes criticas na Europa, o lobby das patentes enfatuou as diferenças do tratamento de "invenções implementadas por computador". No entanto mesmo estas diferenças são voláteis e insignificantes. A maioria destas patentes são tão abrangentes, triviais e tão pouco significativamente diferentes das correspondentes que os gabinetes de patentes dos Estados Unidos e Japão têm permitido. De facto os três gabinetes de patentes criaram em Maio de 2000 um [[http://swpat.ffii.org/players/useujp/|"Standard Trilateral"]] comum para conceder patentes, resumido no novo termo "invenções implementadas por computador". Mais tarde, numa tentativa para silenciar as crescentes criticas na Europa, o lobby das patentes enfatuou as diferenças do tratamento de "invenções implementadas por computador". No entanto mesmo estas diferenças são voláteis e insignificantes.
Em 2002, o Directório da Comissão Europeu para o Mercado Interno (agora com Frits Bolkestein a suceder a Monti) submeteu a [http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/ proposta de directiva 2002/0047], "para a patenteabilidade de invenções implementadas por computadores". Os propósitos da directiva seriam harmonizar as leis dos estados membros e clarificar alguns detalhes para prevenir excessos do GEP. Contudo, após uma leitura mais cuidada Em 2002, o Directório da Comissão Europeu para o Mercado Interno (agora com Frits Bolkestein a suceder a Monti) submeteu a [[http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/|proposta de directiva 2002/0047]], "para a patenteabilidade de invenções implementadas por computadores". Os propósitos da directiva seriam harmonizar as leis dos estados membros e clarificar alguns detalhes para prevenir excessos do GEP. Contudo, após uma leitura mais cuidada
Em 24 de Setembro de 2003, o [http://swpat.ffii.org/news/03/plen0924/index.en.html Parlamento Europeu como um todo (assembleia plenária ) votou] a introdução de [http://swpat.ffii.org/papers/europarl0309/index.en.html um conjunto de emendas] na directiva que faziam com que a directiva consegui-se realmente o que a Comissão tinha apresentado como objectivo: ela clarificava e harmonizava regras, reafirmava a não patenteabilidade de programas, lógica de negócios e assegurava a liberdade de publicação e inter-
-operatibilidade. Este conjunto de emendas foi baseado no trabalho de um ano dos comités do Parlamento para a [http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/cult0212/ Cultura] e [http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/itre0212/ Industria].
Contudo considera-se que a directiva pertence ao Comité de Assuntos Legais (JURI), que é dominado por MEPs com uma grande afinidade com o estabelecimento de patentes. O JURI ignorou as propostas dos outros comités e propôs um [http://swpat.ffii.org/news/03/juri0617/ falso conjunto de limites à patenteabilidade] numa tentativa de enganar a assembleia plenária. Em 24 de Setembro de 2003, o [[http://swpat.ffii.org/news/03/plen0924/index.en.html|Parlamento Europeu como um todo (assembleia plenária ) votou]] a introdução de [[http://swpat.ffii.org/papers/europarl0309/index.en.html|um conjunto de emendas]] na directiva que faziam com que a directiva consegui-se realmente o que a Comissão tinha apresentado como objectivo: ela clarificava e harmonizava regras, reafirmava a não patenteabilidade de programas, lógica de negócios e assegurava a liberdade de publicação e inter-
-operatibilidade. Este conjunto de emendas foi baseado no trabalho de um ano dos comités do Parlamento para a [[http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/cult0212/|Cultura]] e [[http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/itre0212/|Industria]].
Contudo considera-se que a directiva pertence ao Comité de Assuntos Legais (JURI), que é dominado por MEPs com uma grande afinidade com o estabelecimento de patentes. O JURI ignorou as propostas dos outros comités e propôs um [[http://swpat.ffii.org/news/03/juri0617/|falso conjunto de limites à patenteabilidade]] numa tentativa de enganar a assembleia plenária.
Após alguns meses de negociações secretas o "Grupo de Trabalho" produziu o [http://swpat.ffii.org/papers/europarl0309/cons0401/index.en.html "documento de compromisso"] que '''/removeu todas as emendas limitadoras do Parlamento, retomando a proposta inicial da Comissão mas adicionando as reivindicações de programas/''' (artigo 5(2)), eliminando a inter-operatibilidade privilegiada pela lei de patentes (Rec 17) e inseriu alguns dos limites falsos do JURI (art 4A etc), resultando no mais extremista e com menos compromisso apresentado até agora. O acesso ao documento foi negado até ao ultimo minuto "devido à natureza sensível das negociações e à ausência de superior interesse público". Após alguns meses de negociações secretas o "Grupo de Trabalho" produziu o [[http://swpat.ffii.org/papers/europarl0309/cons0401/index.en.html|"documento de compromisso"]] que '''/removeu todas as emendas limitadoras do Parlamento, retomando a proposta inicial da Comissão mas adicionando as reivindicações de programas/''' (artigo 5(2)), eliminando a inter-operatibilidade privilegiada pela lei de patentes (Rec 17) e inseriu alguns dos limites falsos do JURI (art 4A etc), resultando no mais extremista e com menos compromisso apresentado até agora. O acesso ao documento foi negado até ao ultimo minuto "devido à natureza sensível das negociações e à ausência de superior interesse público".
A 18 de Maio de 2004, o Concelho [http://kwiki.ffii.org/?Cons040518En aprovou o texto do Grupo de Trabalho (com alterações cosméticas) por uma escassa maioria] apesar de países e seguindo a liderança da Alemanha terem aparentemente prometido votar contra. Na sessão a Alemanha deu-se por satisfeita com uma emenda sem significado; a Holanda apoiou o documento, admitindo no entanto ser problemático; e o comissário Frits Bolkenstein inseriu uma emenda no artigo 4, dizendo que claramente tornaria o software não patenteável, quando de na verdade apenas utilizava terminologia enganosa, e não mencionou que por o '''/artigo 5(2) por permitir reivindicações sobre programas diz de uma forma simples precisamente o contrário/'''. Na conferência de imprensa que se seguiu ao voto do Concelho, Bolkenstein falhou em vários exemplos de software que não seria patenteável de acordo com a proposta. O voto do Concelho foi igualmente notável pela [http://kwiki.ffii.org/?ConsVideo0405En forma como a Presidência Irlandesa pressionou a Dinamarca para votar], obtendo assim a escassa vantagem pela qual se obteve a maioria. A 18 de Maio de 2004, o Concelho [[http://kwiki.ffii.org/?Cons040518En|aprovou o texto do Grupo de Trabalho (com alterações cosméticas) por uma escassa maioria]] apesar de países e seguindo a liderança da Alemanha terem aparentemente prometido votar contra. Na sessão a Alemanha deu-se por satisfeita com uma emenda sem significado; a Holanda apoiou o documento, admitindo no entanto ser problemático; e o comissário Frits Bolkenstein inseriu uma emenda no artigo 4, dizendo que claramente tornaria o software não patenteável, quando de na verdade apenas utilizava terminologia enganosa, e não mencionou que por o '''/artigo 5(2) por permitir reivindicações sobre programas diz de uma forma simples precisamente o contrário/'''. Na conferência de imprensa que se seguiu ao voto do Concelho, Bolkenstein falhou em vários exemplos de software que não seria patenteável de acordo com a proposta. O voto do Concelho foi igualmente notável pela [[http://kwiki.ffii.org/?ConsVideo0405En|forma como a Presidência Irlandesa pressionou a Dinamarca para votar]], obtendo assim a escassa vantagem pela qual se obteve a maioria.