Source: http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/fc66ffd741d5df9683256c210061079c/93b96cf288e8fe3d83257f57003f2db7?OpenDocument
Timestamp: 2018-09-22 07:18:39+00:00
Document Index: 117981863

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 16', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 20', 'artigo 22', 'artigo 5', 'artigo 71', 'artigo 2', 'Artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 20', 'artigo 50', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 2', 'artigo 2']

I – a Assessoria para Assuntos Internacionais;
II – a Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias;
I – de Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural para Unidade de Fomento à Cultura;
II – de Unidade de Bibliotecas e Leitura para Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura.
Artigo 3º - Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006 , passam a vigorar com a seguinte redação:
I – do artigo 3º, o inciso VI:
II – a denominação da Seção III, do Capítulo II, do Título III, e seu artigo 12:
III - a denominação da Seção VII-A, do Capítulo II, do Título III, e seu artigo 16-A, acrescentados pelo inciso II do artigo 5º do Decreto nº 55.913, de 14 de junho de 2010 :
IV – o artigo 19:
V – do artigo 20, os incisos IX e X:
VI – do artigo 22:
VII – a denominação da Seção I, do Capítulo III, do Título IV, excluído seu desdobramento nas Subseções I e II:
VIII – os artigos 45 e 46:
IX – os artigos 48 e 49:
X – a denominação da Seção V-A, do Capítulo III, do Título IV, e seus artigos 68-A a 68-C, acrescentados pelo inciso V do artigo 5º do Decreto nº 55.913, de 14 de junho de 2010 :
XI - do artigo 71, com a redação dada pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 51.916, de 20 de junho de 2007 , o "caput" do inciso I:
Artigo 4º -Ficam acrescentados ao Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, os dispositivos adiante relacionados, com a seguinte redação:
I – ao artigo 4º, os incisos III-A a III-C:
II – ao artigo 20, os incisos II-A a II-C:
III – ao Capítulo I, do Título IV:
I – do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, o artigo 50 ;
II – do Decreto nº 51.916, de 20 de junho de 2007, o inciso II do artigo 3º ;
III – do Decreto nº 55.913, de 14 de junho de 2010 :
IV – do Decreto nº 57.035, de 2 de junho de 2011, o inciso II do artigo 12 ;
V – do Decreto nº 59.046, de 5 de abril de 2013, os incisos V e VI do artigo 2º ;
VI – do Decreto nº 59.777, de 21 de novembro de 2013, o artigo 2º .
Atualizado em: 12/02/2016 16:02