Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11345832/artigo-89-da-lei-n-8213-de-24-de-julho-de-1991
Timestamp: 2020-02-16 22:00:54+00:00
Document Index: 60556578

Matched Legal Cases: ['artigo 89', 'artigo 59', 'artigo 89', 'artigo 89', 'artigo 89', 'artigo 89']

Art. 89 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RO 01003276920195010054 RJ
do autor a uma atividade condizente com a sua nova realidade física, de acordo com o que dispõe o artigo 89 da Lei 8.213 /91... patronal no período que antecede o auxílio-doença (artigo 59 , § 3º , …
Andamento do Processo n. 1001290-51.2017.5.02.0262 - ROT - 14/02/2020 do TRT-2
realidade física, de acordo com o que dispõe o artigo 89 da Lei 8.213/91, por meio da readaptação do trabalhador. Dentro... CHINI DOS SANTOS(SP - 336817) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na …
Andamento do Processo n. 1001007-14.2019.5.02.0341 - ROT - 14/02/2020 do TRT-2
física, de acordo com o que dispõe o artigo 89 da Lei 8.213 /91, por meio da readaptação do trabalhador. Dentro desse... perante os peritos da Autarquia Previdenciária, tampouco força para …
, de acordo com o que dispõe o artigo 89 da Lei 8.213 /91, por meio da readaptação do trabalhador. Dentro desse contexto... da Autarquia Previdenciária, tampouco força para suspender o contrato de …
Página 90 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 14 de Fevereiro de 2020
da TRANSPETRO. Arts. 37, II, da Constituição; arts. 89 a 92 da Lei nº 8.213/91 Entende que o acórdão deixou de apreciar questão... acórdão de Id f24c8da (fls. 558/585). A embargada não se …
Página 91 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 14 de Fevereiro de 2020
de reabilitação emitido pelo INSS, (Lei nº 8.213/91, arts. 89 a 92); que, sem o Certificado de Reabilitação Profissional... a diversos dispositivos e entendimento jurisprudencial, que o Supremo …
Página 94 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 14 de Fevereiro de 2020
. Assevera que o art. 89 da Lei nº 8.213/91 dispõe que a reabilitação profissional deve proporcionar meios para... do Regime Jurídico do servidor público, ex vi do art. 24 da Lei nº 8.112/90, art. 24…
Página 99 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 14 de Fevereiro de 2020
jurídica da TRANSPETRO. Arts. 37, II, da Constituição; arts. 89 a 92 da Lei nº 8.213/91 Entende que o acórdão deixou... admitida a empregada só poderia ocorrer com a aquisição de certificado de …
Página 103 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 14 de Fevereiro de 2020
promover a readaptação da reclamante. Assevera que o art. 89 da Lei nº 8.213/91 dispõe que a reabilitação profissional deve...; que a readaptação é instituto próprio do Regime Jurídico do servidor …
Página 15 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 14 de Fevereiro de 2020
a uma atividade condizente com a sua nova realidade física, de acordo com o que dispõe o artigo 89 da Lei 8.213 /91, por meio... suspender o contrato de trabalho (art. 2º , I , da Lei nº 10.876 …