Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10581167/artigo-1-da-lei-n-13296-de-23-de-dezembro-de-2008-de-sao-paulo/atualizacoes
Timestamp: 2019-07-17 00:53:54+00:00
Document Index: 45811671

Matched Legal Cases: ['artigo 95', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'Artigo 1']

Últimas atualizações sobre Art. 1 da Lei 13296/08, São Paulo
Art. 1 da Lei 13296/08, São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 19 h
Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2019
fiscalização. Base de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º , 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296 /08...Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2019 Nos termos do artigo 95... 6.606 /89 ou do artigo 18 da Lei 13.296 /08. Em razão disso, extingue-se ...
Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019
de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08. As tabelas de valor... parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor...: DTJ-1 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO DE SÃO PAULO / Con...
Pg. 30. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019
nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08. As tabelas de valor venal para... o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito... imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fisc...
Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019
devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é... e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08. As tabelas de valor venal..., após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § ...
Pg. 20. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2019
foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido... nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08. As tabelas de valor venal para... o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo...
Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2019
§ 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido para pagamento até o último... FORMOSA- SÃO PAUL/SP - CEP: 03.361-001 Com fundamento no artigo 18, §1º, da Portaria CAT95/2006, são considerados... CALIFORNIA - SÃO PAULO - SP - CEP: 03.317-055 Com fundamento no artigo 18, §1...
Pg. 21. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2019
nos termos dos artigos 7º , 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296 /08. As tabelas de valor venal para..., após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08. O valor... imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08. O valor do débito fisc...
Pg. 19. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2019
de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º , 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296 /08. As tabelas... pagamento parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08... de Julgamento: DTJ-1 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO DE SÃO PA...
Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/07/2019
do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado... da redução de alíquota nos termos do art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 13.296/2008 c/c Portaria CAT 54/2009, foi alterado para "INATIVO... referente(s) ao(s) veículo(s) e exercício(s) discriminado(s...
Pg. 15. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/07/2019
fiscalização. Base de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08... dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08. As tabelas de valor venal para os veículos..., o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18...
Artigo 1 da Lei nº 13.296 de 23 de Dezembro de 2008 de São Paulo
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