Source: http://www.scs.uem.br/listares.php?ano=2007&centro=cou
Timestamp: 2018-05-24 21:12:04+00:00
Document Index: 115564357

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 10', 'Artigo 14', 'Artigo 10', 'Artigo 14', 'Artigo 10', 'Artigo 14', 'Artigo 10', 'Artigo 14', 'Artigo 10', 'Artigo 111', 'Artigo 23', 'Artigo 10']

Resoluções publicadas em 2007 pelo COU
R E S O L U Ç Ã O 025/07-COU
Indeferir solicitação do aluno Jean Carlos Marques de reconsideração da Resolução nº 008/2007-COU. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.955/2007-PRO; considerando o disposto no Artigo 5º da Constituição Federal de 1988; considerando o disposto na Resolução nº 008/2007-C...
R E S O L U Ç Ã O 024/07-COU
Aprovar a criação do Departamento de Filosofia. Considerando o conteúdo do Processo nº 263/2007-PRO; considerando o disposto no Inciso VI do Artigo 10 e Artigos 34 e 35 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Artigo 14 do Regimento Geral da Unive...
R E S O L U Ç Ã O 023/07-COU
Aprovar a criação do Departamento de Música. Considerando o conteúdo do Processo nº 610/2007-PRO; considerando o disposto no Inciso VI do Artigo 10 e Artigos 34 e 35 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Artigo 14 do Regimento Geral da Universi...
R E S O L U Ç Ã O 022/07-COU
Aprovar a criação do Departamento de Medicina Veterinária. Considerando o conteúdo do Processo nº 470/2007-PRO; considerando o disposto no Inciso VI do Artigo 10 e Artigos 34 e 35 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Artigo 14 do Regimento Ger...
R E S O L U Ç Ã O 021/07-COU
Aprovar a criação do Departamento de Engenharia Agrícola. Considerando o conteúdo do Processo nº 468/2007-PRO; considerando o disposto no Inciso VI do Artigo 10 e Artigos 34 e 35 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Artigo 14 do Regimento Gera...
R E S O L U Ç Ã O 020/07-COU
Indeferir a solicitação da servidora Maria Valquiria Magro. Considerando o conteúdo das fls. 205 a 215 do Processo nº 779/1994; considerando o disposto no Parecer nº 008/2007-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITO...
R E S O L U Ç Ã O 019/07-COU
Aprovar o novo Cronograma de Atividades da Reforma Administrativa e Acadêmica. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.856/2007; considerando o disposto na Resolução nº 007/2007-COU; considerando o disposto no relato apresentado pelo president...
R E S O L U Ç Ã O 018/07-COU
Aprovar normas para as homenagens por meio de placas, de estátuas, de fotografias e de denominação de espaços e próprios públicos no recinto da Universidade. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.452/2000; considerando o relatório da Comissão Instituída pela...
R E S O L U Ç Ã O 017/07-COU
Aprovar o Projeto de Avaliação do PDI da UEM para o período 2006-2010. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.437/2007; considerando o disposto na Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que regulamenta o processo de Avaliação Institucional; considerando o...
R E S O L U Ç Ã O 016/07-COU
Prover a solicitação da PRH. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.617/2006; considerando o disposto no Parecer nº 009/2007-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &n...
R E S O L U Ç Ã O 015/07-COU
Conceder o Título de Doutor Honoris Causa ao professor doutor Constantino Tsallis. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.953/2007; considerando o disposto no Inciso III do Artigo 10 e no Inciso III do Artigo 111 do Estatuto da Universidade Estad...
R E S O L U Ç Ã O 014/07-COU
Aprovar normas para constituição, atribuições e funcionamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e revogar as Resoluções nos 001/2005-COU e 015/2005-COU. Considerando o conteúdo das fls. 306 a 323 do Processo nº 258/2005 – volume 2; considerando o dispos...
R E S O L U Ç Ã O 013/07-COU
Negar provimento ao recurso interposto por Jair de Araújo Marques. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.029/2007; considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU; considerando o disposto no Edital nº 004/2007-PRH; considerando o disposto na Portaria nº 680/2007-GRE...
R E S O L U Ç Ã O 012/07-COU
Negar provimento ao recurso interposto por Maximiliano dos Anjos Azambuja. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.458/2007; considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU; considerando o disposto no Edital nº 004/2007-PRH; considerando o disposto na Portaria...
R E S O L U Ç Ã O 011/07-COU
Prover ao recurso interposto por Danielle Shima Luize. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.705/2007; considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU; considerando o disposto no Edital nº 004/2007-PRH; considerando o disposto no Parecer nº 005/2007-ADM; co...
R E S O L U Ç Ã O 010/07-COU
Negar provimento ao recurso interposto pelos servidores Natalino Henrique Medeiros e Neio Lúcio Peres Gualda, para revogação das Resoluções nos 186/2007-CAD e 211/2007-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.745/2007; considerando o disposto na Resolução n...
R E S O L U Ç Ã O 009/07-COU
Negar provimento ao recurso interposto por Osvaldo Fontes Filho. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.606/2007; considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU; considerando o disposto no Edital nº 004/2007-PRH; considerando o disposto na Portaria nº 667/20...
R E S O L U Ç Ã O 008/07-COU
Aprovar o Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.142/2006; considerando o disposto na Resolução nº 016/99-COU; considerando o disposto nos Artigos 10, 89, 92, 93, 94, 109 e 110 do E...
R E S O L U Ç Ã O 007/07-COU
Aprovar a Proposta de Agenda e Metodologia para a Reforma Administrativa e Acadêmica e o Cronograma de Atividades. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.471/2007; considerando que uma Reforma Administrativa é, há tempo, uma grande aspiração de toda a Co...
R E S O L U Ç Ã O 006/07-COU
Negar provimento ao recurso interposto por Vivian Ibrahim Dacome. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.408/2007; considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU; considerando o disposto no Parecer nº 001/2007-ADM; considerando o disposto no Artigo 23 do Esta...
R E S O L U Ç Ã O 005/07-COU
Aprovar o 1º Relatório de Auto-Avaliação da UEM e dar outras providências. Considerando o conteúdo do processo nº 749/2007 – volumes 1 a 4; considerando que, segundo orientações da CONAES, o ciclo completo da Avaliação Institucional é composto das seguintes etap...
R E S O L U Ç Ã O 004/07-COU
provimento à solicitação do Departamento de Ciências Contábeis. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 4.264/2007; considerando que a Comissão Própria de Avaliação da Universidade Estadual de Maringá (CPA/UEM) se insere no estabelecido pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2...
R E S O L U Ç Ã O 003/07-COU
Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 001/2007-COU. Considerando o conteúdo das fls. 107 a 120 do processo nº 806/2006-DAA; considerando o Parecer nº 008/2007 da Câmara de Assuntos Acadêmicos, O CON...
R E S O L U Ç Ã O 002/07-COU
Aprova alterações no Estatuto e Regimento Geral da UEM. Considerando o conteúdo das fls. 918 a 972 do processo nº 2.452/2000 – volume 4; considerando o disposto no Artigo 10, Inciso IV do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; ...
R E S O L U Ç Ã O 001/07-COU
Dá provimento ao recurso interposto por Mauro Porcu e Tânia Regina dos Santos Soares, contra a decisão proferida pela Resolução nº 166/2006-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 63 a 104 do processo nº 806/2006-DAA; considerando o disposto no...