Source: https://pt.scribd.com/document/289956319/Edital-Tre-Pi-2015
Timestamp: 2019-06-26 18:53:47+00:00
Document Index: 21969717

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 366', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 43', 'artigo 1', 'artigo 43', 'artigo 10', 'artigo 40', 'artigo 440', 'artigo 98', 'artigo 31', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 10']

Edital Tre Pi 2015 | Ensino Superior | Diploma de Bacharel
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Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2015
mento: 3390.36.15 - OST Pessoa Física. Valor da Despesa: R$ 34.834,76, que será acrescido de reajuste
a ser calculado. DATA DE ASSINATURA: 23/09/15. SIGNATÁRIOS: pelo Locatário, Alda Isabela
Saraiva Landim Lessa, Diretora-Geral, e pelo Locador, Josemar Coelho Tavares, Proprietário.
Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato n.º 096/2013. PROCESSO: PA 362/13. MODALIDADE: Dispensa n.º
82/13. ESPÉCIE: Locação. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Denilson
Nunes Marques. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 1º/1/16 a
31/12/16. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do § 3º, do art. 62, da Lei n.º 8.666/93, art. 3º da Lei n.º
8.245/91 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Ação 084609 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Elemento:
3390.36.15
- OST Pessoa Física. Valor da Despesa: R$ 25.031,26, que será acrescido de reajuste a ser
calculado. DATA DE ASSINATURA: 22/10/15. SIGNATÁRIOS: pelo Locatário, Alda Isabela Saraiva
Landim Lessa, Diretora-Geral, e pelo Locador, Denilson Nunes Marques, Proprietário.
Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato n.º 086/2012. PROCESSO: PA 392/12. MODALIDADE: Dispensa n.º
86/12. ESPÉCIE: Locação. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Leonildo
Caboclo da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 1º/1/16 a
31/12/16. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do § 3º, do art. 62 da Lei n.º 8.666/93, art. 3º da Lei n.º
- OST Pessoa Física. Valor da Despesa: R$ 22.318,33, que será acrescido de reajuste a ser
calculado. DATA DE ASSINATURA: 13/10/15. SIGNATÁRIOS: pelo Locatário, Péricles Ramon Maia,
Diretor-Geral em exercício, e, pelo Locador, Leonildo Caboclo da Silva, proprietário.
EDITAL Nº 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
DE RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE/PE),
tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.391, de 16 de maio de 2013, torna pública a
composição da Comissão Examinadora das provas objetivas, referente ao concurso público para pro-
vimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
1 DA COMISSÃO EXAMINADORA DAS PROVAS OBJETIVAS
Claudio Rosa de Camargo Junior
Gilberto Antunes Chauvet
José Rodrigo Balzan
Marcos Vinicius Barbosa Sabatino
Neison Alves Campello de Carvalho
Des. ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
PREGÃO Nº 49/2015 - UASG 070010
Nº Processo: 207/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de transporte de pessoas e objetos, com alocação de mão de obra vinculada à categoria de
motorista, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/11/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes, 1.160 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2015 às 13h00 no site
Abertura das Propostas: 26/11/2015 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
(SIDEC - 12/11/2015) 070010-00001-2015NE000542
PREGÃO Nº 60/2015 UASG 070010
Nº Processo: 102/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de 10 (dez) máquinas copiadoras, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários (inclusive estabilizador), bem como de todo o material de consumo (toner, revelador, cilindro, etc), exceto papel e grampos, para uma franquia global de 140.000 (cento e quarenta mil) cópias, comutativa entre as 10 (dez) máquinas copiadoras, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 13/11/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2015 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br p r a s n e t . g o v. b r.
Abertura das Propostas: 26/11/2015 às 15h00 site www.com-
MARIA DE FATIMA MONTE DA SILVA
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2015NE001149 emitida em 09/11/2015. PA n.º 286/2014. CONTRATADA: REPROCENTER LTDA - EPP. Valor: R$ 95,38. OBJETO: Material de Consumo. Ata de Registro de Preços n.º 09/15, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 081/2014. PTRES: 084609. Ele- mento: 3390.30.
EDITAL Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ (TRE/PI), tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 20.761, de 19 de dezembro de 2000, e na Resolução TSE nº 23.391, de 16 de maio de 2013, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de
Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, de
prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista Ju-
diciário, todas as áreas/especialidades, exceto para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Es-
pecializado - Especialidade: Taquigrafia;
prova prática de apanhamento taquigráfico, de caráter eliminatório e classificatório, somente
para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Taquigrafia.
1.3 As provas objetivas, a prova discursiva, a prova prática de apanhamento taquigráfico e a
perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas no município de
Te r e s i n a / P I .
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização
Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no respectivo órgão de classe, quando for o caso. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível superior rela- cionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais. CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALI- DADE: ANÁLISE DE SISTEMAS REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacio- nadas com desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas informatizados. CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALI- DADE: TAQUIGRAFIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, acrescido de habilitação em Taquigrafia, fornecido por ins- tituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe, quando for o caso. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível superior rela- cionadas com registro, tradução e revisão de notas taquigráficas. CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
CARGO 5: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo
órgão competente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível intermediário re- lacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orça- mentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais. CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALI- DADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADORES REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, acrescido de certificado de curso de operações com equipamento eletrônico de computador, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão
competente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível intermediário re- lacionadas com operação e manutenção de equipamentos de informática. CARGO 7: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALI- DADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, acrescido de certificado de cursos de programação de sistemas, totalizando, no mínimo, 180 horas na área de desenvolvimento/programação de sistemas, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível intermediário re- lacionadas com a programação de sistemas informatizados.
2.3.1 A remuneração inicial dos cargos (Classe A - Padrão 1), segundo disposto na Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, é definida conforme tabela a seguir.
Vencimento bá-
Vantagem Pecu-
Jornada se-
Atividade Judiciá-
ria (GAJ)
niária Individual
Analista Judi-
Técnico Judi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032015111300208
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
3.9 Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função
pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão.
Apresentar declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado,
também a do cônjuge.
Apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessários à
Não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária, nos
termos do artigo 366 do Código Eleitoral.
aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo, dentro do prazo legal para a posse, sob pena de tornar sem efeito o ato de nomeação.
a rg o / Á r e a / E s p e c i a l i d a d e
ampla con-
Vagas reserva- das para can- didatos negros
Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Apoio Especia- lizado - Especialidade: Análise de Sistemas
Cargo 3: Analista Judiciário - Área: Apoio Especia- lizado - Especialidade: Taquigrafia
Cargo 4: Analista Judiciário - Área: Judiciária Cargo 5: Técnico Judiciário - Área: Administrativa
Cargo 6: Técnico Judiciário - Área: Apoio Especia- lizado - Especialidade: Operação de Computadores
Cargo 7: Técnico Judiciário - Área: Apoio Especia- lizado - Especialidade: Programação de Sistemas
(*) Não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento imediato devido ao quantitativo de vagas oferecido. (**) Não há reserva de vagas para candidatos negros para provimento imediato devido ao quantitativo de vagas oferecido. (***) Uma vaga somente poderá ser provida a partir de 2016, condicionada aos limites autorizados no
Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2016, conforme disposto no art. 2º da Resolução TSE nº 23.448/2015, conforme decisão no Processo Administrativo Digital - PAD Nº 2.454/2015, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI). CR - Cadastro de Reserva.
4.1.1 Os candidatos aprovados que vierem a ser nomeados para os cargos 2, 3, 6 ou 7, segundo
a ordem de classificação no concurso, serão lotados na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em Teresina/PI.
4.1.2 Os candidatos aprovados para os cargos 1, 4 ou 5, segundo a ordem de classificação no
concurso, serão lotados nos cartórios eleitorais do interior do estado, e sua lotação será definida após a
realização de concurso de remoção.
5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a ser criadas durante
o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de
fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo/área/especialidade, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº
5.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos car-
gos/áreas/especialidades com número de vagas igual ou superior a cinco.
5.1.3 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias
discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes", observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/2009.
a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; b) enviar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) bem como original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico contendo o número de inscrição no Conselho Regional de
Medicina (CRM), emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital.
5.2.1 O candidato com deficiência poderá enviar, de forma legível, até o dia 3 de dezembro de
2015, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15
cópia simples do CPF e original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.
simples do CPF é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por
qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.
5.2.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante da alínea "b" do
subitem 5.2 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida
5.2.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF
terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
5.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 7.4.9 deste edital,
atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições
de que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações.
participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação e todas
condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico ht t p : / / w w w. c e s p e . u n b . b r / c o n -
cursos/tre_pi_15, na data provável de 4 de janeiro de 2016.
5.4.1 O candidato poderá verificar, por meio de link específico disponível no endereço ele-
trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15, qual(is) pendência(s) resultou(aram) no indeferi- mento de sua solicitação para concorrer na condição de pessoa com deficiência. 5.4.1.1 A(s) documentação(ões) pendente(s) a que se refere o subitem 5.4.1 deste edital po-
derá(ão) ser enviada(s), de forma legível, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15, em data e em horários a serem informados na ocasião da divulgação da relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência.
pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
5.6.1 O candidato que se declarar com deficiência, se não eliminado no concurso, será con-
vocado para se submeter à perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de res- ponsabilidade do Cebraspe, formada por seis profissionais, que analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, do § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
5.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica com uma hora de antecedência,
munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo
constante do Anexo I deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que
comprovem a deficiência física.
5.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe por
5.6.4 Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo
médico, exame audiométrico (audiometria) (original ou cópia autenticada em cartório), realizado nos
5.6.5 Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações ex-
pressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo
visual em ambos os olhos.
5.6.6 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato
que, por ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório), apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12 meses ou deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.6.4 e 5.6.5 deste edital, bem como o que não for considerado pessoa com deficiência na perícia médica ou, ainda, que não comparecer à perícia.
5.6.7 O candidato que não for considerado com deficiência na perícia médica, caso seja
aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade.
5.6.8 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato
será avaliada durante o estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº
5.6.9 O candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, apresentar in-
compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado.
5.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência, se for considerado pessoa
com deficiência na perícia médica e não for eliminado do concurso, terá seu nome publicado em lista à
parte e figurará também na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade.
candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem
geral de classificação por cargo/área/especialidade. 6 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
6.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do
concurso, 20% serão providas na forma da Resolução CNJ nº 203, de 23 de junho de 2015.
6.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 6.1 deste edital resulte em número
fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que
0,5, nos termos do § 2º do art. 2º da Resolução CNJ nº 203, de 2015.
6.2 Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por
concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
6.2.2 As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do
6.2.3 Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição do
certame, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal na hipótese de
constatação de declaração falsa.
6.2.4 Comprovando-se a falsidade da declaração, o candidato será eliminado do concurso e, se
tiver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua nomeação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
6.3 Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas a eles reservadas e às vagas
6.3.1 Além das vagas de que trata o subitem 6.3 deste edital, os candidatos negros poderão optar
por concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, de acordo com a sua classificação no concurso.
6.3.2 Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla con-
corrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos ne-
6.3.3 Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e às reservadas às pessoas
com deficiência, convocados concomitantemente para o provimento dos cargos, deverão manifestar
6.3.4 Na hipótese de que trata o subitem 6.3.3 deste edital, caso os candidatos não se ma-
nifestem previamente, serão nomeados dentro das vagas destinadas aos negros.
6.3.5 Na hipótese de o candidato aprovado tanto na condição de negro quanto na de deficiente
ser convocado primeiramente para o provimento de vaga destinada a candidato negro, ou optar por esta na hipótese do subitem 6.3.3 deste edital, fará jus aos mesmos direitos e benefícios assegurados ao servidor com deficiência.
6.4 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será
6.4.1 Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que
sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência
e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no con- curso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032015111300209
6.5 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os cri-
térios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação
entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
6.6 A relação provisória dos candidatos que se autodecla-
raram negros, na forma da Resolução CNJ nº 203, de 2015, será
divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-
sos/tre_pi_15, na data provável de 4 de janeiro de 2016.
6.6.1 O candidato disporá, a partir do dia subsequente ao da
divulgação da relação citada no subitem anterior, do período das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do segundo dia (horário oficial de Brasília/DF), ininterruptamente, para alterar a opção para concorrer às vagas reservadas aos negros, no endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/concursos/tre_pi_15. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
6.7 Os candidatos que se autodeclararem negros, se não
eliminados, serão convocados para verificação, segundo o critério fenotípico, da veracidade de sua declaração, conforme §§ 2º e 3º do art. 5º da Resolução CNJ nº 203/2015.
6.7.1 Os candidatos que não forem reconhecidos pela banca
como negros ou os que não comparecerem para a verificação na data,
no horário e no local estabelecidos no edital de convocação para a verificação continuarão participando do concurso concorrendo às va- gas de ampla concorrência.
6.8 Demais informações a respeito da verificação constarão
de edital específico de convocação para essa etapa.
a) Analista Judiciário: R$ 95,00;
b) Técnico Judiciário: R$ 75,00.
dereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15, soli- citada no período entre 10 horas do dia 20 de novembro de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 7 de dezembro de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF.
inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos compu- tadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
7.2.1.1 O candidato deverá seguir rigorosamente as instru-
ções contidas no sistema de inscrição.
inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Sim- ples).
7.2.3 A GRU Simples estará disponível no endereço ele-
trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15 e deverá ser, imediatamente, impressa, para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
7.2.3.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Simples pela
7.2.4 A GRU Simples só poderá ser paga no Banco do
até o dia 21 de dezembro de 2015.
ponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur- sos/tre_pi_15, por meio da página de acompanhamento, após a acei- tação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/área/especialidade a que deseja concorrer. Uma vez efetuada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
uma inscrição em cargo(s) em que haja sobreposição entre os pe- ríodos de aplicação das provas desse(s) cargo(s), será considerada válida somente a última inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso haja mais de uma inscrição paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada no sistema do Cebraspe.
do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa, correta e verdadeira.
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance-
lamento do certame por conveniência da Administração Pública.
didato e apresentado nos locais de realização das provas objetivas e discursiva.
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
for membro de família de baixa renda, nos termos do
aplicativo de inscrição, a ser preenchido no período entre 10 horas do dia 20 de novembro de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 7 de dezembro de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15,
contendo a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atri- buído pelo CadÚnico;
legível e assinada, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15, no período entre 10 ho-
ras do dia 20 de novembro de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 7 de dezembro de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF.
alínea "a" do subitem 7.4.8.3 deste edital será indeferida, salvo nos casos de força maior.
deverá enviar a referida declaração por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.
podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos,
por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
Não será aceito pedido de isenção de taxa de ins-
Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
A relação provisória dos candidatos que tiveram o
10 de dezembro de 2015, no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/tre_pi_15.
específico disponível no endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/concursos/tre_pi_15, qual(is) pendência(s) resultou(aram) no indeferimento de seu pedido de isenção de taxa.
7.4.8.9.1.1 A(s) documentação(ões) pendente(s) a que se re-
fere o subitem 7.4.8.9.1 deste edital, poderá(ão) ser enviada(s) por
meio de link específico no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/tre_pi_15, em data e em horários a serem in- formados na ocasião da divulgação da relação provisória dos can- didatos que tiveram o seu pedido de isenção de taxa deferido. 7.4.8.10 O candidato cujo pedido de isenção for indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabe-
lecido no subitem 7.2.5 deste edital sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público. 7.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de ins- crição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/tre_pi_15, os recursos especiais necessários a tal atendimento.
7.4.9.2 O candidato que solicitar atendimento especial, na
forma estabelecida no subitem 7.4.9.1 deste edital, deverá enviar cópia simples do CPF, bem como original ou cópia autenticada em
cartório do laudo médico com CRM, emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência (quando for o
caso), com expressa referência ao código correspondente da Clas- sificação Internacional de Doenças (CID-10), que justifique o aten- dimento especial solicitado.
adicional para a realização das provas, deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e enviar, na forma do subitem 7.4.9.7 deste edital, original ou cópia autenticada do laudo médico com parecer que
ateste e justifique a necessidade de tempo adicional, emitidos nos últimos 12 meses por especialista da área de sua deficiência, com respectivo CRM, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações.
7.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá indicar a necessidade na so-
licitação de inscrição e enviar, na forma do subitem 7.4.9.7 deste edital, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança e levar, no dia de realização das provas, um acompanhante
adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não
poderá permanecer com a criança no local de realização das pro- vas.
estabelecida no subitem 7.4.9.4 deste edital, a cópia da certidão de
um documento emitido pelo médico obstetra, com o respectivo CRM, que ateste a data provável do nascimento.
7.4.9.5 O candidato transgênero que desejar requerer ser tra-
e de qualquer outra fase presencial deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e enviar, na forma do subitem 7.4.9.7 deste edital, cópia simples do CPF e do documento de identidade e original ou cópia autenticada em cartório de declaração digitada e assinada
7.4.9.5.1 As publicações referentes aos candidatos transgê-
Lei nº 10.826/2003, e suas alterações. O candidato que necessitar
realizar a prova armado e for amparado pela citada lei deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e enviar, na forma do su-
bitem 7.4.9.7 deste edital, cópia autenticada em cartório do Cer- tificado de Registro de Arma de Fogo ou da Autorização de Porte, conforme definidos na referida lei.
7.4.9.7 A documentação para solicitação de atendimento es-
pecial de que tratam os subitens 7.4.9.2, 7.4.9.3, 7.4.9.4, 7.4.9.5 e 7.4.9.6 poderá ser enviada, de forma legível, até o dia 3 de dezembro
de 2015, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.
nascimento, do Certificado de Registro de Arma de Fogo, da Au-
torização de Porte e(ou) da declaração em que consta o nome social
é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada
dessa documentação a seu destino, ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impos-
sibilitem o envio, assim como não serão devolvidos e(ou) fornecidas cópias desses documentos, que valerão somente para este processo.
7.4.9.9 O candidato deverá manter aos seus cuidados a do-
cumentação constante do subitem 7.4.9.7 deste edital. Caso seja so- licitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida docu-
mentação por meio de carta registrada para confirmação da vera- cidade das informações.
seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço ele- trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15, na data prová- vel de 4 de janeiro de 2016. 7.4.9.10.1 O candidato poderá verificar, por meio de link específico disponível no endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/concursos/tre_pi_15, qual(is) pendência(s) resultou(aram) no indeferimento de sua solicitação de atendimento especial para o dia de realização das provas. 7.4.9.10.1.1 A(s) documentação(ões) pendente(s) a que se refere o subitem 7.4.9.10.1 deste edital poderá(ão) ser enviada(s), de
http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15, em data e em horários a serem informados na ocasião da divulgação da relação provisória dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido.
no aplicativo de inscrição e não especificar quais recursos serão necessários a tal atendimento não terá direito ao referido atendimento no dia de realização das provas. Apenas o envio do laudo/documentos não é suficiente para o candidato ter sua solicitação de atendimento deferida.
limitação física, ou ainda que, por motivos de saúde, necessitar uti-
lizar, durante a realização das provas, objetos ou dispositivos proi- bidos neste edital, bem como próteses que contenham esses dis- positivos, deverá solicitar atendimento especial, na forma descrita nos subitens 7.4.9.2 e 7.4.9.7 deste edital.
caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoa- bilidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032015111300210
Cargos de Analista Judiciário, todas as áreas/especialidades, exceto para o cargo de
Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Taquigrafia
Cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Taquigrafia
(P2) Objetiva (P3) Prova prática
Cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas/especialidades
30 Eliminatório e
8.2 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário, todas as
áreas/ especialidades, exceto para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Es-
pecialidade: Taquigrafia, terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 24 de janeiro de 2016, no turno da manhã.
8.3 As provas objetivas, somente para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Es-
pecializado - Especialidade: Taquigrafia, terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na
data provável de 24 de janeiro de 2016, no turno da manhã.
8.4 As provas objetivas para os cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas/especialidades,
terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 24 de janeiro de 2016,
8.5 Na data provável de 14 de janeiro de 2016, será divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15, edital que informará a disponibilização da con- sulta aos locais e aos horários de realização das provas.
8.5.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/tre_pi_15 para verificar seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.
8.5.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de
8.5.4 O Cebraspe poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior,
manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 8.5 deste edital.
8.6 O extrato de resultado final nas provas objetivas para todos os cargos, de resultado
provisório na prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas/es- pecialidades, exceto para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade:
Taquigrafia, e de convocação para a prova de apanhamento taquigráfico, somente para o cargo de
Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Taquigrafia, será publicado no Diário Oficial da União, e o respectivo edital será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/concursos/tre_pi_15, na data provável de 17 de fevereiro de 2016.
9.1 A prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), de caráter eliminatório e classificatório,
valerá 10,00 pontos e abrangerá os objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital.
9.2 A prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), de caráter eliminatório e classificatório,
9.3 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B,
C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de
respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A,
B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.
9.4 O candidato deverá marcar um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas, sob
9.5 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas,
que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas
será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por motivo de erro do candidato.
9.6 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e(ou) com as instruções contidas na folha de respostas, tais como marcação rasurada ou
9.7 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo,
danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta.
9.8 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome,
9.9 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas,
salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial específico para auxílio no preenchimento. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas serão gravadas em áudio.
9.10 Serão anuladas as provas objetivas do candidato que não devolver a sua folha de res-
9.11 O Cebraspe disponibilizará o link de consulta da imagem da folha de respostas dos
candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 14.21, 14.23 e 14.26 deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15, em até cinco dias úteis a partir da data de divulgação do resultado final nas provas objetivas. A consulta
à referida imagem ficará disponível por até 60 dias corridos da data de publicação do resultado final no concurso público.
9.11.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de dis-
ponibilização da imagem da folha de respostas.
9.12 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
9.12.1 Todas as folhas de respostas das provas objetivas serão corrigidas por meio de pro-
cessamento eletrônico.
9.12.2 A nota em cada questão da prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), feita com base
nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1/3 de ponto, caso a resposta do candidato esteja em
concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso a resposta do candidato esteja em
discordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso não haja marcação ou haja mais de uma marcação.
9.12.3 A nota em cada questão da prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), feita com
base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 0,25 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso a resposta do candidato esteja em
discordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso não haja marcação ou haja mais de
uma marcação.
9.12.4 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será
igual à soma das notas obtidas em todas as questões que a compõem.
9.12.5 Será calculada, então, para cada candidato, a nota final nas provas objetivas (NFPO) pela
média ponderada das notas obtidas nas provas P1 e P2, atribuindo-se os pesos 1 e 3, respectivamente, conforme a seguinte fórmula NFPO = (NP1 + 3NP2) / 4.
9.12.6 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que
obtiver NFPO < 6,00 pontos.
9.12.6.1 O candidato eliminado na forma do subitem 9.12.6 deste edital não terá classificação
9.12.7 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 9.12.6 deste edital serão ordenados
por cargo/área/especialidade de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas ob-
9.13 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PRO-
VAS OBJETIVAS
a i o r.
preenchimento desta.
s e g u i r.
Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15, a partir das 19 horas da data provável de 26 de janeiro de 2016, observado o horário oficial de Brasília/DF.
O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das
provas objetivas disporá das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do segundo dia (horário oficial de
Brasília/DF) para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos, ininter-
ruptamente. Os recursos interpostos após esse período não serão admitidos, salvo nos casos de força
Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato
deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/tre_pi_15, e seguir as instruções ali contidas.
Todos os recursos tempestivos serão analisados, e as justificativas das alterações/anu-
lações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente
O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou
correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem re- corrido.
Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão
integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem re- corrido.
Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio
Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o
10 DA PROVA DISCURSIVA (PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, TODAS
AS ÁREAS/ESPECIALIDADES, EXCETO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA:
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TAQUIGRAFIA)
A prova discursiva valerá 10,00 pontos e consistirá da redação de um texto de até 30 linhas
a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada cargo/área/especialidade.
A prova discursiva será avaliada e pontuada segundo os critérios estabelecidos no subitem
O texto definitivo da prova discursiva deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta
esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento
especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do Cebraspe devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada ou
pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva.
A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da prova
discursiva. A folha para rascunho do caderno de provas é de preenchimento facultativo e não é válida para a avaliação da prova discursiva.
A folha de texto definitivo não será substituída por motivo de erro do candidato no
Respeitados os empates na última colocação, serão corrigidas as provas discursivas dos
candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados até as posições estabelecidas no quadro a
a rg o s / á r e a / e s p e c i a l i d a d e
Candidatos que se decla- raram negros
Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Apoio Espe- cializado - Especialidade: Análise de Sistemas
(*) Conforme Enunciado Administrativo nº 12/2008, do Conselho Nacional de Justiça, serão corrigidas as provas discursivas de todos os candidatos que se declararem com deficiência aprovados nas provas objetivas.
10.7.1.1 Não havendo candidatos que se autodeclararam negros aprovados nas provas objetivas,
serão corrigidas as provas discursivas dos demais candidatos da listagem geral de aprovados e clas- sificados nas provas objetivas, até o limite constante do quadro 10.7.1 deste edital, respeitados os
empates na última colocação.
10.7.2 O candidato cuja prova discursiva não for corrigida na forma do subitem anterior estará
10.7.3 A prova discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de
candidato deverá produzir, com base em temas formulados pela Banca Examinadora, texto (dissertativo, narrativo ou descritivo) primando pela coerência e pela coesão.
10.7.3.1 A avaliação de conteúdo será feita por pelo menos dois examinadores. A nota de
conteúdo do candidato será obtida pela média aritmética de duas notas convergentes atribuídas por examinadores distintos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032015111300211
10.7.3.2 As duas notas da avaliação de conteúdo da prova discursiva serão consideradas convergentes se diferirem em até 25% da nota máxima de conteúdo possível na prova discursiva.
10.7.4 A prova discursiva será corrigida conforme os cri-
do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 10,00 pontos;
fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima estabelecida no caderno de provas;
discursiva (NP3), como sendo NP3 = NC-NE/TL;
f) se NP3 < 0, então considerar-se-á NP3 = 0.
10.7.5 Nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o
10.7.6 Será aprovado no concurso público o candidato que
obtiver NP3 >= 4,00 pontos. 10.7.6.1 O candidato que não se enquadrar no subitem 10.7.6
deste edital não terá classificação alguma no concurso.
10.7.7 Será anulada a prova discursiva do candidato que não
devolver a sua folha de texto definitivo.
10.7.8 O candidato que se enquadrar nos subitens 10.7.6.1 e
10.7.7 deste edital não terá classificação alguma no concurso.
NAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/concursos/tre_pi_15, a partir das 19 horas da data provável de 26 de janeiro de 2016 (horário oficial de Brasília/DF).
definitivo da prova discursiva no endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/concursos/tre_pi_15, a contar do dia subsequente ao da di-
das 9 horas do dia 27 de janeiro de 2016 às 18 horas do dia 28 de janeiro de 2016 (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do padrão, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço ele- trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15, e seguir as ins- truções ali contidas.
valerá para todos os candidatos, independentemente de terem re- corrido.
padrão preliminar de resposta da prova discursiva, será definido o padrão definitivo e divulgado o resultado provisório na prova dis-
padrão de resposta, estando limitado à correção de sua resposta de acordo com o padrão definitivo.
resultado provisório na prova discursiva disporá do período das 9 horas do dia 18 de fevereiro de 2016 às 18 horas do dia 19 de fevereiro de 2016 (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, con- forme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado
provisório. 11 DA PROVA PRÁTICA DE APANHAMENTO TAQUI-
GRÁFICO (SOMENTE PARA O CARGO DE ANALISTA JUDI- CIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE:
TA Q U I G R A F I A )
11.1 Respeitados os empates na última colocação, serão con-
vocados para a prova de apanhamento taquigráfico os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas até a 12ª posição para
a listagem geral e até a 2ª posição para os candidatos que se de- clararam negros.
11.1.1 Conforme Enunciado Administrativo nº 12/2008, do
Conselho Nacional de Justiça, serão convocados para a prova de apanhamento taquigráfico todos os candidatos que se declararam com deficiência aprovados nas provas objetivas.
11.1.2 Não havendo candidatos que se autodeclararam ne-
gros, aprovados nas provas objetivas, serão convocados para a prova
prática de apanhamento taquigráfico os demais candidatos da listagem
geral de aprovados e classificados nas provas objetivas até a 12ª posição, respeitados os empates na última colocação.
11.2 A prova prática de apanhamento taquigráfico, apenas
para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado -
Especialidade: Taquigrafia, valerá 10,00 pontos e consistirá de duas partes:
a) parte 1 (PP1) - apanhamento taquigráfico, durante cinco
minutos, de ditado feito em velocidade média de 110 palavras por minuto, seguido de tradução digitada em computador compatível com IBM/PC, em processador de texto, com prazo máximo de 2 horas,
totalizando 5,00 pontos;
b) parte 2 (PP2) - apanhamento taquigráfico, durante cinco
minutos, de ditado feito em velocidade média de 115 palavras por
minuto, seguido de tradução digitada em computador compatível com IBM/PC, em processador de texto, com prazo máximo de 2 horas, totalizando 5,00 pontos.
11.3 O candidato deve estar apto a digitar em qualquer tipo
de teclado adequado às normas técnicas da ABNT.
A prova prática de apanhamento taquigráfico, de caráter
eliminatório e classificatório, realizar-se-á exclusivamente pelo pro- cesso manual, a lápis ou caneta esferográfica de tinta preta, fabricada
em material transparente. O candidato empregará o método taqui- gráfico de sua escolha, devendo trazer, nos dias de prova, bloco de
papel, lápis ou caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em ma- terial transparente.
A nota do candidato na prova prática de apanhamento
taquigráfico (NAT) será a soma das notas obtidas nos dois ditados,
isto é, NAT = NPP1 + NPP2.
A nota do candidato em cada parte (NPP1 e NPP2) será
calculada aplicando a seguinte fórmula NPPi = (NPAi - NEPi) x
(5/NPAi), em que:
NPPi = nota do candidato na parte i; NPAi = número de palavras da parte i, calculada da seguinte
NPAi = Vi × duração do apanhamento i, em minutos;
Vi = velocidade média do ditado da parte i, em palavras por
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA A PROVA
PRÁTICA DE APANHAMENTO TAQUIGRÁFICO
11.7.1 Será considerado para cada palavra omitida, acrescida
ou substituída:
11.7.2 Os erros de língua portuguesa serão descontados con-
forme o tipo e os valores discriminados a seguir:
f) em caso de palavra erroneamente grafada repetidas vezes,
será computado 1 erro uma única vez.
11.7.3 Será eliminado do concurso o candidato ao cargo de
Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Ta-
quigrafia que obtiver NAT < 5,00 pontos.
11.7.4 Se NAT for negativa, será considerada NAT = 0,00.
A prova prática de apanhamento taquigráfico não po-
derá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não seja a
capa da pasta (fornecida no ato da identificação), qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de ser anulada.
As informações a respeito de notas e classificações
fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais. 11.10 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRO-
VISÓRIO NA PROVA PRÁTICA DE APANHAMENTO TAQUI-
GRÁFICO 11.10.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o
resultado provisório na prova prática de apanhamento taquigráfico disporá das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do segundo dia para fazê-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.
Para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas/es-
pecialidades, exceto para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Taquigrafia, a nota final no concurso (NFC) será igual à média aritmética ponderada das notas obtidas nas
provas P1, P2 e P3, considerando-se os pesos 1, 3 e 2, respec- tivamente, conforme a seguinte fórmula: NFC = (NP1 + 3NP2 + 2NP3) / 6.
Para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Es-
pecializado - Especialidade: Taquigrafia, a nota final no concurso (NFC) será igual à média aritmética ponderada das notas obtidas nas
provas objetivas P1 e P2 e na prova prática, considerando-se os pesos 1, 3 e 1, respectivamente, conforme a seguinte fórmula: NFC = (NP1 + 3NP2 + NAT) / 5.
Para os cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas/es-
pecialidades, a nota final no concurso será igual à nota final obtida
nas provas objetivas (NFPO), calculada pela fórmula: NFPO = (NP1
+ 3NP2) / 4.
Serão eliminados os candidatos que obtiverem NFC <
6,00 pontos.
Os candidatos serão listados em ordem de classificação
por cargo/área/especialidade, de acordo com os valores decrescentes
Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem
pessoas com deficiência na perícia médica, terão seus nomes pu-
blicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade.
aptos para concorrer às vagas reservadas na forma da Resolução CNJ
nº 203, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade.
Todos os cálculos citados neste edital serão conside-
rados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número
13.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá
tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de
obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos
obtiver a maior nota na prova discursiva, quando hou-
gerais P1;
tiver maior tempo de exercício efetivo da função de ju-
rado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal, com a redação conferida pela Lei nº 11.689, de 9 de junho de
tiver maior tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral,
na forma prevista no artigo 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de
13.1.1 Os candidatos a que se referem as alíneas "e" e "f" do
subitem 13.1 serão convocados, antes do resultado final no concurso,
para a entrega da documentação que comprovará o exercício da fun- ção de jurado e de tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
13.1.1.1 Para fins de comprovação da função de jurado e de tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral, citados no subitem
13.1.1 deste edital, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou
outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em car-
tório) emitidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício
da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008.
14.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das
14.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
concurso público publicados no Diário Oficial da União e(ou) di- vulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.ces-
14.2.1 As informações a respeito de notas e classificações
poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais.
14.3 O candidato poderá obter informações referentes ao
na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15, ressalvado o disposto no subitem 14.5 deste edital, e por meio do endereço eletrônico
s a c @ c e b r a s p e . o rg . b r.
14.4 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocor-
ridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à Central
de Atendimento do Cebraspe, pessoalmente, postando correspondên- cia para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF ou en- viando e-mail para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.
14.5 Não serão dadas por telefone informações a respeito de
datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem di-
vulgados na forma do subitem 14.2 deste edital.
14.5.1 Não serão fornecidos informações e documentos pes-
soais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no artigo 31
14.6 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao
concurso, por meio de correspondência ou e-mail instruído com cópia do documento de identidade e do CPF. O requerimento poderá ser
horário das 8 horas às 19 horas, observado o horário oficial de Brasília/DF, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados, observado o subitem 14.4 deste edital.
14.7 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido du-
rante o processo de inscrição deverá entregar requerimento de so-
licitação de alteração de dados cadastrais das 8 horas às 19 horas,
observado o horário oficial de Brasília/DF, (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe - Asa Norte, Bra- sília/DF, ou enviar, via SEDEX ou carta registrada com aviso de
recebimento, para a Central de Atendimento do Cebraspe - TRE/PI -
2015 (Solicitação de alteração de dados cadastrais) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, ou via e-mail, para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br, acompanhado de cópia dos documen- tos que contenham os dados corretos ou cópia da sentença homo-
logatória de retificação do registro civil.
14.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para
horário fixado para seu início, munido somente de caneta esfero- gráfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do com-
provante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas.
14.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bom-
beiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032015111300212
certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira de identidade do trabalhador; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).
14.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade ou documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados.
14.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade,
14.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 14.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será
14.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado do-
cumento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial ex- pedido há, no máximo, 90 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assi- naturas em formulário próprio.
14.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao
14.11.2 Para a segurança dos candidatos e a garantia da
14.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
14.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de
14.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.
14.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não
correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.
14.15 O Cebraspe manterá um marcador de tempo em cada
14.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não
14.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de
realização das provas, levando o caderno de provas, no decurso dos
14.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tem-
14.19 Não haverá segunda chamada para a realização das
provas. O não comparecimento ao local de realização das provas no dia e horários determinados implicará a eliminação automática do
14.20 Não serão permitidas, durante a realização das provas,
a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas cal-
culadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) le- gislação.
14.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palm-
top, Walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.;
b) relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor au-
ricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu,
boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de
água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.), que não seja fabricado com material
transparente. 14.21.1 No ambiente de provas, ou seja, nas depen- dências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso, pelo candidato, de quaisquer dispositivos eletrônicos rela-
cionados no subitem 14.21 deste edital. 14.21.1.1 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção dos casos previstos na Lei nº 10.826/2003, e suas alterações. O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição, conforme subitem 7.4.9.6 deste edital.
14.21.2 Antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá
guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de apli- cação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados, relacionados no subitem 14.21 deste edital,
sob pena de ser eliminado do concurso. 14.21.2.1 A embalagem porta-objetos, devidamente lacrada e identificada pelo candidato, deverá ser mantida embaixo da carteira
até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas.
14.21.3 O Cebraspe recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos citados no subitem 14.21 no dia de realização das provas.
14.21.4 O Cebraspe não ficará responsável pela guarda de
14.21.5 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos, ocorridos du-
rante a realização das provas, nem por danos neles causados.
14.22 No dia de realização das provas, o Cebraspe poderá
submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido.
14.23 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eli-
minado do concurso público o candidato que durante a realização das
for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a exe-
cução das provas;
utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros
objetos, tais como os listados no subitem 14.21 deste edital;
faltar com o devido respeito para com qualquer membro
fizer anotação de informações relativas às suas respostas
não entregar o material das provas ao término do tempo
afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa-
nhamento de fiscal;
ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, com-
portando-se indevidamente;
utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
for surpreendido portando caneta fabricada em material
for surpreendido portando anotações em papéis que não os
for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o
devido deferimento de atendimento especial, conforme previsto no
subitem 7.4.9.6 deste edital;
recusar-se a transcrever a frase contida nas instruções da
capa das provas para posterior exame grafológico;
não permitir a coleta de dado biométrico.
14.24 Nos casos de eventual falta de prova/material per-
sonalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou
de equívoco na distribuição de prova/material, o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não
14.25 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação dessas ou pelas au-
toridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação.
14.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele-
trônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão
anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso públi- co.
14.27 O descumprimento de quaisquer das instruções su-
pracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato.
14.28 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após
14.29 O candidato deverá manter atualizados seus dados
pessoais e seu endereço perante o Cebraspe enquanto estiver par- ticipando do concurso público, por meio de requerimento a ser en-
viado à Central de Atendimento do Cebraspe, na forma dos subitens 14.6 ou 14.7 deste edital, conforme o caso, e perante o TRE/PI, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço.
14.30 Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
14.31 As alterações de legislação com entrada em vigor
antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação constantes do
14.32 A legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos le- gais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital.
14.33 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só
poderão ser feitas por meio de outro edital. 15 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E
C O N H E C I M E N TO S )
15.1.1 As questões das provas poderão avaliar habilidades
que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo com-
preensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de
15.1.2 Cada questão das provas poderá contemplar mais de
15.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, co-
nhecimentos conforme descritos a seguir.
15.2.2 CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação
de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, subs-
tituição e repetição, de conectores e de outros elementos de se- quenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Do-
mínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das clas- ses de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Con- cordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Em-
prego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidên-
cia da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Fi- nalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao
tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema ope-
racional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de
computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e pro- cedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Mi-
crosoft Internet Explorer e Mozilla Firefox). 3.3 Conceito de pro- gramas de correio eletrônico. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na In-
ternet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Aplicativos para segu-
rança (antivírus, anti-spyware.). 5.2 Procedimentos de backup. 5.3
FEDERAIS: 1 Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999). 1.1 Das disposições gerais. 1.2
Dos direitos e deveres dos administrados. 1.3 Da competência. 1.4 Dos impedimentos e da suspeição. 1.5 Da motivação. 1.6 Dos prazos. 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº
8.112/1990, e suas alterações). 2.1 Provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição. 2.2 Direitos e vantagens. 2.3 Regime disciplinar. 2.3.1 Deveres, proibições, acumulação, responsabilidades,
penalidades. 2.3.2 Processo administrativo disciplinar.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1 Planejamento organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 1.1 conceito, missão, visão, valores, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas. 2 Balanced ScoreCard - BSC: conceito, perspectivas, pro- cessos de criação de valor, ativos intangíveis e mapa estratégico. 3 Gestão de processos. 3.1 Conceitos de processo e gestão de pro-
cessos. 3.2 Diferença com gestão por processos. 3.3 Mapeamento. 3.4
Modelagem de processos. 4 Gerenciamento de projetos usando a metodologia do PMI. 4.1 Conceitos de projeto, PMP, PMBOK, pa- trocinador, escritório de projetos e gerente de projetos. 4.2 EAP. 4.3
Grupos de processos de gerenciamentos de projetos. 4.4 Áreas do
conhecimento em gerenciamento de projetos. 5 Gestão por com- petências. 5.1 Conceitos de competência e gestão por competências. 5.2 Competências individuais organizacionais. 5.3 Mapeamento e mensuração de competências. 5.4 Avaliação de desempenho por com-
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. CÓDIGO DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ. 15.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CAR- GO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINIS-
T R AT I VA NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, go- verno e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Di- reito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e es- pécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, re- vogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2
Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias.
4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pú-
blica. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabi- lidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres.
4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5
Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, re-
gulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-
administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evo- lução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito bra- sileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2
Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a de- monstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6
Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descen- tralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades
de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: ser- viços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais,
Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Im-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032015111300213
probidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo adminis- trativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999. 12 Licitações e contratos adminis- trativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições norma- tivas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.2 Fundamentos constitucionais. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constitui-
ção da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fun- damentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado.
4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, mu-
nicípios e territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e respon- sabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Es-
trutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões par- lamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais.
8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências,
Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à Justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pú-
blica. 9.2 Defensoria Pública. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: 1 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral:
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições).
1.2 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição. 1.3 Ato e efeitos
da inscrição, segunda via, transferência e encerramento. 1.4 Dele- gados partidários perante o alistamento. 1.5 Cancelamento e exclusão do eleitor. 1.6 Revisão e correição eleitorais. 1.7 Domicílio eleitoral.
1.8 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 1.9 Título
eleitoral. 1.10 Acesso às informações constantes do cadastro. 1.11 Restrição de direitos políticos. 1.12 Justificação do não compare-
cimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005). 2 Elegibilidade. 2.1 Conceito e condições. 2.2 Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações): conceito; fatos ge- radores de inelegibilidade; incompatibilidades. 3 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a Lei nº 9.096/1995, e suas alterações). 3.1 Conceituação. 3.2 Destinação. 3.3 Liberdade e autonomia partidárias. 3.4 Natureza jurídica. 3.5 Criação e registro. 3.6 Caráter nacional. 3.7 Funcionamento parlamentar. 3.8 Programa e estatuto. 3.9 Filiação, fidelidade e disciplina partidárias.
3.10 Fusão, incorporação e extinção. 3.11 Fundo partidário. 3.12
Propaganda partidária. 4 Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 4.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional. 4.2 Dispo- sições gerais. 4.3 Coligações. 4.4 Convenções para escolha de can- didatos. 4.5 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancela- mento, impugnação. 4.6 Propaganda eleitoral na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral extemporânea e pro- paganda irregular (multa). 4.7 Votação. 4.7.1 Atos preparatórios da votação. 4.7.2 Seções eleitorais. 4.7.3 Mesas receptoras. 4.7.4 Fis- calização das eleições. 4.7.5 Material para a votação. 4.7.6 Lugares da votação. 4.7.7 Polícia dos trabalhos eleitorais. 4.7.8 Início da votação.
4.7.9 O ato de votar. 4.7.10 Voto no exterior. 4.7.11 Encerramento da votação. 4.8 Apuração dos votos. 4.8.1 Órgãos apuradores. 4.8.2 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior. 4.8.3 Sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos. 4.9 Impugnações. 4.10 Diplomação dos eleitos: competência para diplomar e fiscalização. 4.11 Nulidades da votação. 4.12 Ga- rantias eleitorais. 4.13 Dever eleitoral (voto): sanções ao inadim- plemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição.
4.14 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais; liberdade no
exercício do sufrágio; fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais (Lei nº 6.091/1974, e suas alterações). 4.15 Lei nº 13.165/2015. 5 Prestação de contas partidárias. 6 Prestação de contas de campanha. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 O papel do Estado e
a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do or- çamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário.
2.5 Processo orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1
Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plu-
rianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acom- panhamento da execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4 Alte- rações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações.
Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Des-
pesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Con- ceitos e objetivos; 7.2 Planejamento. 7.3 Receita Pública. 7.4 Despesa Pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e
fiscalização. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 As refor- mas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 2 Administração Pública: do modelo ra- cional-legal ao paradigma pós-burocrático. 2.1 O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador. 3 Empreendedorismo governamental e novas li-
deranças no setor público. 3.1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico. 4.1 Transparência da administração pública. 4.2 Controle social e cidadania. 4.3 Accoun- tability. 5 Excelência nos serviços públicos. 5.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5.2 Gestão de Pessoas por Com- petências. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes or- ganizacionais. 7 Administração de pessoal. 7.1 Noções de SIAPE. 8 Administração de compras e materiais: processos de compras go- vernamentais e gerência de materiais e estoques. 8.1 Noções de SIASG. 9 Governabilidade e governança. 9.1 Intermediação de in- teresses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 10 Mu- danças institucionais: conselhos, organizações sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora,
agência executiva. 11 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implemen- tação de políticas. 12 As políticas públicas no Estado brasileiro con- temporâneo. 12.1 Descentralização e democracia. 12.2 Participação, atores sociais e controle social. 12.3 Gestão local, cidadania e equi- dade social. 13 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: con- ceitos básicos de planejamento. 13.1 Aspectos administrativos, téc-
nicos, econômicos e financeiros. 13.2 Formulação de programas e projetos. 13.3 Avaliação de programas e projetos. 13.4 Tipos de avaliação. 13.5 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ES- PECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS FUNDAMENTOS EM TI: 1 Organização e arquitetura de computadores. 2 Sistemas operacionais LINUX E WINDOWS. 2.1 Gerenciamento de sistemas de arquivos. 2.2 Gerenciamento de re-
cursos. 2.3 Conceitos de administração de contas, de direitos de acesso e de compartilhamento. 2.4 Conceitos de segurança, auditoria e monitoração de processos, serviços e eventos. GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI: 1 ISSO/IEC 38500. 2
COBIT 5. 3 PMBOK 5. 4 Gestão ágil de projetos com Scrum. 5 Gerenciamento de serviços com ITIL v3. 6 Planejamento estratégico de TI - PETI. 7 Planejamento e Gestão de Contratos de TI. PROCESSOS DE NEGÓCIO: 1 Conceitos básicos sobre processos de negócio. 2 Identificação e delimitação de processos de negócio. 3 Construção e mensuração de indicadores de processos de negócio. 4 Técnicas de mapeamento, modelagem e melhoria de pro- cessos de negócio. 5 Modelagem de processos em UML e BPMN. ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Conceitos básicos sobre engenharia de software. 2 Disciplinas de engenharia de software. 3 Análise de requisitos funcionais e não-funcionais. 4 Análise, projeto e modelagem orientada a objetos. 4.1 UML. 4.2 Histórias de usuário. 5
Modelagem de dados. 5.1 Modelo relacional. 6 Qualidade de softwa- re. 6.1 ISO/IEC 9126. 6.2 Métricas de qualidade de software. 7 Análise de Pontos de Função. 8 Modelos ágeis de desenvolvimento de sistemas. 9 Princípios sobre qualidade de software: modelos CM- MI e MPS.BR. ARQUITETURA DE SOFTWARE: 1 Arquitetura de apli- cações para ambiente web. 2 Arquitetura em camadas. 3 Noções de arquitetura de microsserviços. 4 Arquiteturas de integração. 4.1 Ser- vice-oriented Architecture (SOA). 4.2 Webservices. 4.3 REST. 5 Do- main-Driven Design. 6 Design Patterns. 7 Emergent Design. 8 Tun- ning. 9 Noções sobre Enterprise Content Managment (ECM). 10 Noções sobre automação de processos de negócio (BPM). 11 R E S T.
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE: 1 Lógica de pro- gramação. 2 Programação estruturada e programação orientada a ob- jetos. 3 Métricas de qualidade de código. 4 Clean code. 5 Refac- toring. 6 Desenvolvimento orientado a testes (TDD). 7 Testes au- tomatizados. 8 Java. 8.1 Java SE. 8.2 Java EE. 8.3 Frameworks para camada de apresentação. 8.3.1 Struts. 8.3.2 JSF. 8.3.3 Richfaces. 8.4
Frameworks para camada de persistência. 8.4.1 JPA. 8.4.2 Hibernate.
9 JBoss Seam. 10 JMS. 11 Spring Framework. 12 JSon. 13 JUnit. 14
Jasper. 15 Programação web. 15.1 HTML5. 15.2 CSS3. 15.3 Ja- vaScript. 15.4 AngularJS. 15.5 XML. 15.6 Sites responsivos. 16 SOAP UI. 17 XML. 18 Servidores de aplicação. 18.1 JBoss Ap- plication Server. 18.2 Apache Web Server. 18.3 Tomcat Application Server. 19 Ferramentas de controle de versão. 20 Ferramentas de automação de build. 21 Ferramentas de integração contínua. 22 De- senvolvimento para plataforma Mobile. 22.1 Plataforma Android. REDES DE COMPUTADORES: 1 Tipos e meios de trans- missão e de cabeamento. 2 Técnicas de circuitos, pacotes e células. 3 Tecnologias de redes locais e de longa distância (LAN, MAN e WAN), VLAN e regras de controle de acesso. 4 Modelo de referência
OSI. 5 Estrutura dos protocolos TCP/IP. 6 Serviços de rede: DNS, DHCP, HTTP, FTP, CIFS e LDAP. 7 Arquitetura cliente servidor. 8 Correio eletrônico: protocolos SMTP, POP3, IMAP4 e tecnologias relacionadas. 9 Servidores de aplicação e servidores proxy. 10 Ad- ministração e gerência de redes de computadores. 11 Tipos de serviço e QoS. 12 Conceitos de Voz sobre IP. 13 Modelos de Domínio em Rede Windows 2003/2008 e Serviços de Diretório (Active Direc- tory).
BANCOS DE DADOS: 1 Características de um SGBD. 2
Modelos relacional, rede, hierárquico, distribuído e orientado a ob- jetos. 3 Modelagem de bancos de dados. 4 Diagramas de entidades e relacionamentos. Linguagem SQL. 5 Princípios sobre administração de bancos de dados. 6 Conceitos de Data Warehouse, Data Mining, OLAP e ERP. 7 Conhecimentos de SGBD ORACLE, POSTGRESQL
e MYSQL. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerência de Riscos.
2 Classificação e controle dos ativos de informação. 3 Controles de
acesso físico e lógico. 4 Plano de Continuidade de Negócio (plano de contingência e de recuperação de desastres). 5 Conceitos de backup e recuperação de dados. Tratamento de incidentes e problemas. 6 Vírus de computador e outros malware. 7 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de da- dos, redes, pessoas e ambiente físico. 8 Segurança de Redes. 9 Mo-
nitoramento de tráfego. 10 Sniffer de rede. 11 Interpretação de pa- cotes. 12 Detecção e prevenção de ataques (IDS e IPS). 13 Ar- quiteturas de firewalls. 14 Ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio. 15 Criptografia. 16 Conceitos básicos de criptografia. 17 Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. 18 Certificação e assinatura digital. 19 Características dos principais protocolos crip- tográficos. 20 ISO 27001, 27002, 27005. CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ES- PECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TAQUIGRAFIA LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Leitura. 1.1 Compreensão li- teral, coesão e coerência textual. 1.1.1 Ideia principal e detalhes de apoio. 1.1.2 Relações de comparação, relações de causa e efeito e de contraste. 1.1.3 Relações coesivas: referência, substituição, elipse, repetição. 1.1.4 Relações de sentido entre palavras: sinonímia, an- tonímia, hiperonímia, hiponímia, campo semântico. 1.2 Compreensão interpretativa: propósito do autor, informações implícitas, distinção entre fato e opinião. 1.3 Compreensão crítica: seleção de inferência.
1.4 Organização retórica: generalização, exemplificação, descrição,
definição, especificação. 2 Reconhecimento dos recursos de produção de textos. 2.1 Recursos estilísticos e estruturais na elaboração de tipos e gêneros textuais variados. 2.2 Fatores constitutivos de relevância:
coerência e coesão. 2.3 Adequação da linguagem ao gênero e as convenções da escrita. 3 Análise linguística. 3.1 Estrutura da frase:
parágrafo, período, oração, sintagma, palavra, morfema. 3.1.1 Pro- cessos de subordinação e coordenação no período simples e no com- posto. 3.2 Estrutura do vocábulo: flexão e classificação dos vocá- bulos, seu valor e significação contextual. 3.3 Emprego das classes de palavras. 3.4 Categorias semânticas: gênero, número, pessoa, tempo, modo, aspecto e papeis semânticos. 3.5 Aspectos normativos: regras padrão de concordância, regência, colocação, pontuação e ortografia. 4 Redação de texto. 4.1 Domínio do conteúdo. 4.2 Domínio dos mecanismos morfossintáticos da língua portuguesa. CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁ-
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito ad- ministrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito ad- ministrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Ad- ministração Pública. 2.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito.
3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e
indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 3.4 Ju- risprudência aplicada dos tribunais superiores. 4 Organização admi-
nistrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e des- concentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas pú- blicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. 4.3.8 Consórcios pú- blicos. 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços so- ciais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações so- ciais. 4.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação.
5.8 Convalidação. 5.9 Vinculação e discricionariedade. 5.10 Atos
administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.11 Decadência ad- ministrativa. 5.12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 6.2 Disposições dou- trinárias aplicáveis. 6.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais supe-
riores. 7 Poderes e deveres da administração pública: 7.1 Poder re- gulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de
polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 7.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 8 Li- citações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 8.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 8.1.4 Lei nº 12.462/2011, e suas alterações (Regime Di- ferenciado de Contratações públicas). 8.1.5 Fundamentos constitu- cionais. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.3 Objeto e finalidade. 8.2.4 Destinatários. 8.2.5 Princípios. 8.2.6 Contratação di- reta: dispensa e inexigibilidade. 8.2.7 Modalidades. 8.2.8 Tipos. 8.2.9 Procedimento. 8.2.10 Anulação e revogação. 8.2.11 Sanções admi- nistrativas. 8.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações con- tratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 9.2.7 Consórcios públicos. 9.3 Jurisprudên- cia aplicada dos tribunais superiores. 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle.
10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exer-
cido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela Ad- ministração Pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 10.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 11 Improbidade administrativa. 11.1 Lei nº 8.429/1992. 11.2 Disposições doutrinárias
aplicáveis. 11.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 12 Agentes públicos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 12.1.2 Disposições constitucionais apli- cáveis. 12.2 Disposições doutrinárias. 12.2.1 Conceito. 12.2.2 Es- pécies. 12.2.3 Cargo, emprego e função pública. 12.2.4 Provimento.
12.2.5 Vacância. 12.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
12.2.7 Remuneração. 12.2.8 Direitos e deveres. 12.2.9 Responsa-
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bilidade. 12.2.10 Processo administrativo disciplinar. 12.2.11 Regime de previdência. 12.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superio- res.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Con- ceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Cons- tituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Inter- pretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e li- mites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte
originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos. 5 Organização do Estado.
5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro.
5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito
Federal. 5.7 Territórios. 6 Administração Pública. 6.1 Disposições
gerais. 6.2 Servidores públicos. 7 Organização dos poderes no Estado.
7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1
Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Fiscalização contábil,
financeira e orçamentária. 7.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
7.2.4 Processo legislativo. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares. 7.3 Po-
der executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional. 7.4 Poder judiciário.
Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1
Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.2 Ad- vocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública. 9 Controle da constitucio- nalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle in- cidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas.
9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de in-
constitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fun- damental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle con-
creto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. 10 De- fesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Finanças públicas.
11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos. 12 Ordem econômica e fi-
nanceira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13 Sistema Financeiro Nacional. DIREITO ELEITORAL: 1 Conceito e fontes. 2 Princípios
constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegi- bilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal em seus arts. 14 a 17. 3 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações (Código Eleitoral). 4 Organização da justiça eleitoral:
composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribui- ções. 6 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações.
6.2 Lei nº 6.996/1982, e suas alterações. 6.3 Lei nº 7.444/1985. 6.4
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9
Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e correição elei- torais. 7 Domicílio eleitoral. 8 Elegibilidade. 8.1 Conceito e con- dições. 8.2 Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações (Ine- legibilidade). 8.3 Fatos geradores de inelegibilidade. 8.4 Incompa- tibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. 9 Impugnação de registro de candidatura. 9.1 Com- petência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações. 10 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995, e suas alterações): conceituação, destinação, li- berdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, fi- liação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e ex- tinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária. 11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.1 Sistema eleitoral: princípio ma- joritário e proporcional, representação proporcional, disposições ge- rais. 11.2 Coligações. 11.3 Convenções para escolha de candidatos.
11.4 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, im-
pugnação no âmbito da Lei nº 9.504/1997, e suas alterações. 11.5
Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: ve- dações inerentes e sanções. 11.6 Prestação de contas de campanha.
11.7 Pesquisas e testes pré-eleitorais. 11.8 Propaganda eleitoral (con-
forme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.8.1 Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios. 11.8.2 Direito de resposta. 11.8.3 Con- dutas vedadas em campanhas eleitorais. 11.8.4 Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa). 11.8.5 Representação por conduta vedada. 11.9 Eleições. 11.9.1 Atos preparatórios da vo- tação. 11.9.2 Seções eleitorais. 11.9.3 Mesas receptoras. 11.9.4 Fis- calização das eleições. 11.9.5 Polícia dos trabalhos eleitorais. 11.9.6 Início da votação. 11.9.7 O ato de votar. 11.9.8 Voto no exterior. 11.9.9 Encerramento da votação. 11.9.10 Órgãos apuradores. 11.9.11 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. 11.9.12 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 11.9.13 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de trans- porte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais - Lei nº 6.091/1974, e suas alterações. 11.9.14 Impugnações e recursos. 11.9.15 Nulidades da votação. 11.10 Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização. 11.11 Recursos eleitorais. 11.11.1 Cabimento, pressupostos de admissibilidade, pro- cessamento, efeitos e prazos. 11.11.2 Recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior. 11.12 Disposições finais da Lei nº 9.504/1997, e suas alterações. 11.13 Dever eleitoral:
sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não compa- recimento à eleição. 11.14 Abuso de poder e corrupção no processo
eleitoral. 11.14.1 Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações (investigação judicial eleitoral). 11.14.2 Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997). 11.14.3 Recurso contra a expedição de diploma. 11.14.4 Ação de impugnação de mandato eletivo. 12 Crimes eleitorais. 12.1 Crimes eleitorais previstos
no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº 9.504/1997, e suas alterações. 12.2 Processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual pe- nal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.
12.3 Resolução do TSE nº 22.276/2006. 12.4 Lei nº 11.300/2006, e
suas alterações (Lei da Minirreforma Eleitoral). 13 Lei nº 12.034/2009. 14 Lei nº 13.165/2015. DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito
brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e
integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da perso-
nalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Au- sência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Ca-
pacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Gru- pos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade ju- rídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens.
4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no
comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1
Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos.
6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do
negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nu- lidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e
ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obri- gações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4
Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo).
10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8
Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e
naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e
simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmis- são das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. 11 Contratos. 11.1 Princípios.
11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais.
11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regu-
lados no Código Civil. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil.
14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3
Superfície. 14.4 Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação.
14.8 Direito do promitente comprador. 15 Direito de família. 15.1
Casamento. 15.2 Relações de parentesco. 15.3 Regime de bens entre os cônjuges. 15.4 Usufruto e administração dos bens de filhos me- nores. 15.5 alimentos. 15.6 Bem de família. 15.7 União estável. 15.8 Concubinato. 15.9 Tutela. 15.10 Curatela. 16 Lei nº 10.741/2003
(Estatuto do Idoso). 17 Lei nº 8.245/1991, e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 17.1 Disposições gerais, locação em geral, su- blocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nu- lidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Princípios do processo. 2 Jurisdição. 3 Ação. 3.1 Conceito, natureza, elementos e carac- terísticas. 3.2 Condições da ação. 3.3 Classificação. 4 Pressupostos processuais. 5 Preclusão. 6 Partes e procuradores. 6.1 Capacidade processual e postulatória. 6.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 6.3 Procuradores. 7 Ministério Público. 8 Competência.
8.1 Princípios. 8.2 Em razão do valor e da matéria. 8.3 Competência
funcional e territorial. 8.4 Modificações de competência e declaração de incompetência. 9 O juiz. 10 Atos processuais. 10.1 Forma dos
atos. 10.2 Tempo e lugar. 10.3 Prazos. 10.4 Comunicação dos atos.
10.5 Nulidades. 10.6 Valor da causa. 11 Formação, suspensão e ex-
tinção do processo. 12 Processo e procedimento. 12.1 Disposições
Gerais. 12.2 Procedimentos ordinário e sumário. 13 Procedimento
ordinário. 13.1 Petição inicial. 13.2 Resposta do réu. 13.3 Revelia.
13.4 Providências preliminares. 13.5 Julgamento conforme o estado
do processo. 14 Provas. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Ônus da prova.
14.3 Depoimento pessoal. 14.4 Confissão. 14.5 Exibição de docu-
mento ou coisa. 14.6 Provas documental e testemunhal. 14.7 Prova
pericial. 14.8 Inspeção judicial. 15 Audiência. 16 Sentença e coisa julgada. 17 Liquidação e cumprimento da sentença. 18 Processo nos tribunais. 19 Recursos. 19.1 Princípios. 19.2 Efeitos. 19.3 Disposições gerais. 19.4 Apelação. 19.5 Agravo. 19.6 Embargos de declaração.
19.7 Embargos infringentes. 19.8 Recursos extraordinário e especial.
19.9 Recurso ordinário constitucional. 19.10 Reexame necessário. 21
Ação de nulidade de sentença. 22 Pedido de suspensão de segurança.
23 Processo de execução. 23.1 Execução em geral. 23.2 Diversas
espécies de execução. 24 Embargos do Devedor. 25 Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 26 Suspensão e extinção do processo de execução. 27 Execução de ações coletivas. 28 Processo cautelar e medidas cautelares. 28.1 Disposições gerais. 28.2 Pro- cedimentos cautelares específicos. 29 Procedimentos especiais. 29.1
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. 30 Mandado de segurança. 31 Ação popular. 32 Ação civil pública. 33 Ação de improbidade administrativa. 34 Reclamação constitucional.
35 Lei nº 8.245/1991, e suas alterações (Locação de imóveis ur-
banos). 35.1 Procedimentos. DIREITO PENAL: 1 Características e Fontes do Direito Penal. 2 Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 3 Aplicação da lei penal. 3.1 A lei penal no tempo e no espaço. 3.2 Tempo e lugar do crime. 3.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 3.4 Ter- ritorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3.5 Pena cumprida no estrangeiro. 3.6 Eficácia da sentença estrangeira. 3.7 Contagem de
prazo. 3.8 Frações não computáveis da pena. 3.9 Interpretação da lei penal. 3.10 Analogia. 3.11 Irretroatividade da lei penal. 3.12 Conflito
aparente de normas penais. 4 Teoria do Delito. 4.1 Classificação dos crimes. 4.2 Teoria da Ação. 4.3 Teoria do tipo. O fato típico e seus elementos. 4.4 Relação de causalidade. Teorias. Imputação objetiva.
4.5 Tipos dolosos de ação. 4.6 Tipos dos Crimes de Imprudência. 4.7
Tipos dos Crimes de Omissão. 4.8 Consumação e tentativa. 5 De-
sistência voluntária e arrependimento eficaz. 6 Arrependimento pos-
terior. 7 Crime impossível. 8 Agravação pelo resultado. 9 Erro. 9.1
Descriminantes putativas. 9.2 Erro determinado por terceiro. 9.3 Erro sobre a pessoa. 9.4 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
10 Concurso de crimes. 11 Ilicitude. 12 Culpabilidade. 13 Concurso
de Pessoas. 14 Penas. 14.1 Espécies de penas. 14.2 Cominação das
penas. 14.3 Aplicação da pena. 14.4 Suspensão condicional da pena.
14.5 Livramento condicional. 14.6 Efeitos da condenação. 14.7 Rea-
bilitação. 14.8 Execução das penas em espécie e incidentes de exe- cução. 14.9 Limites das penas. 15 Medidas de segurança. 15.1 Exe- cução das medidas de segurança. 16 Ação penal. 17 Punibilidade e causas de extinção. 18 Prescrição. 19 Crimes contra a pessoa. 20 Crimes contra o patrimônio. 21 Crimes contra a propriedade ima- terial. 22 Crimes contra a organização do trabalho. 23 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 24 Crimes contra a dignidade sexual. 25 Crimes contra a família. 26 Crimes contra a incolumidade pública. 27 Crimes contra a paz pública. 28
Crimes contra a fé pública. 29 Crimes contra a Administração Pú- blica. 30 Lei nº 7.716/1989, e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 31 Lei nº 9.455/1997 (crimes de
tortura). 32 Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 (crime or- ganizado). 33 Lei nº 9.605/1998, e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). 34 Lei nº 9.503/1997, e suas alterações (crimes de trânsito). 35 Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade). 36 Lei nº 10.826/2003, e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 37 Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro). 38 Convenção americana sobre
direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). 39 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 40 Enten- dimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito pe- nal.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Processo Penal Bra- sileiro. Processo Penal Constitucional. 2 Sistemas e Princípios Fun-
damentais. 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Pro- cesso Penal. 4 Fase Pré-Processual: Inquérito policial. 5 Processo,
procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Elementos identi-
ficadores da relação processual. 5.2 Formas do procedimento. 5.3 Princípios gerais e informadores do processo. 5.4 Pretensão punitiva.
5.5 Tipos de processo penal. 6 Ação penal. 7 Ação civil Ex Delicto.
8 Jurisdição e Competência. 9 Questões e processos incidentes. 10
Prova. 10.1 Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica). 11 Sujeitos
do Processo. 12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.
12.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 13 Citações e intimações.
14 Atos Processuais e Atos Judiciais. 15 Procedimentos. 15.1 Pro-
cesso comum. 15.2 Processos especiais. 15.3 Lei nº 8.038/1990 -
normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 16 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001, e suas alterações (juizados especiais criminais). 17 Prazos. 17.1 Características, princípios e contagem. 18 Nulidades. 19 Recursos em geral. 20 Habeas corpus e seu processo.
21 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984, e suas alterações (exe-
cução penal). 22 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
23 Disposições gerais do Código de Processo Penal. 24 Entendimento
dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual
penal. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 As refor- mas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma
do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 2 Administração Pública: do modelo ra- cional-legal ao paradigma pós-burocrático. 2.1 O Estado oligárquico e
patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar,
o Estado regulador. 3 Empreendedorismo governamental e novas li- deranças no setor público. 3.1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico. 4.1 Transparência da
administração pública. 4.2 Controle social e cidadania. 4.3 Accoun- tability. 5 Excelência nos serviços públicos. 5.1 Gestão por resultados
na produção de serviços públicos. 5.2 Gestão de Pessoas por Com- petências. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes or- ganizacionais. 7 Governabilidade e governança. 7.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 8 Mu- danças institucionais: conselhos, organizações sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora,
agência executiva. 9 Processo de formulação e desenvolvimento de
políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implemen- tação de políticas. 15.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CAR- GOS DE NÍVEL MÉDIO CARGO 5: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINIS- T R AT I VA NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, con- centração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, clas-
sificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente.
3.1.1 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 3.1.2 Disposições cons-
titucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito.
3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes
administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de po- lícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1
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Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial.
6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Res-
ponsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Respon- sabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da respon- sabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da res- ponsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Con- ceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pú- blica.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constitui- ção. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e co- letivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legis- lativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo. 6.1 atribuições do pre-
sidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder judiciário.
7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Com-
petências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público e Advocacia Pública. 8.2 Defensorias Públicas. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: 1 Lei nº 4.737/1965,
e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tri- bunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais:
composição, competências e atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral:
qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 2 Lei nº 9.504/1997, e suas alterações. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações.
2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de can-
didatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 3
Lei nº 9.096/1995, e suas alterações. 3.1 Disposições preliminares.
3.2 Filiação partidária. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1
Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição can- celada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do elei-
torado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005). 5 Lei nº 13.165/2015. 6 Prestação de contas partidárias. 7 Prestação de contas de campanha. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Legislação administrativa. 1.1 Administração direta, indireta, e fundacional. 1.2 Atos administrativos. 1.3 Requisição. 1.4 Regime dos servidores pú- blicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio pro- batório, vencimento básico, licença, aposentadoria. 1.4.1 Lei nº 8.112/1990, suas alterações. 1.4.2 Lei n 9.784/1999 (Processo Ad- ministrativo). 2 Gestão por competências. 3 Tendências em gestão de pessoas no setor público. 4 Licitação pública. 4.1 Modalidades, dis- pensa e inexigibilidade. 4.2 Pregão. 4.3 Contratos e compras. 4.4 Convênios e termos similares. 4.5 Lei nº 8.666/1993, e suas al- terações. 4.6 Lei nº 10.520/2002. CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ES- PECIALIZADO - ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPU- TA D O R E S OPERAÇÃO DE COMPUTADORES: 1 Computadores. 1.1 Organização e arquitetura. 1.2 Componentes: hardware e software.
1.3 Sistemas de numeração e representação de dados. 1.4 Aritmética
computacional. 2 Sistemas operacionais. 2.1 Funções básicas e com- ponentes. 2.2 Gerência de memória primária e secundária. 2.3 Sis- temas de arquivos. 3 Banco de dados: 3.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 3.2 Abstração e modelos de dados. 3.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados. 3.4 Linguagens de definição e manipulação de dados. 3.5 SQL. 3.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 3.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos. 4 Redes de computadores. 4.1 Fundamentos de comunicação de da-
dos. 4.2 Meios físicos. 4.3 Sistemas de transmissão digital e ana- lógica. 4.4 Dispositivos, componentes e sistemas de cabeamento. 4.5 Serviços de comunicação. 4.6 Redes LANs e WANs. 4.7 Arquiteturas
OSI e TCP/IP. 4.8 Protocolos e serviços. 4.9 funções de operação e gerência de redes. 4.10 Sistemas operacionais de rede. 5 Ambientes Linux e Windows. 6 Arquitetura cliente-servidor. 7 Conceitos de Internet e Intranet. 8 Ferramentas e aplicações da informática. 9 Linguagens de programação. 9.1 História das linguagens de pro- gramação. 9.2 Tipos de dados elementares e estruturados. 9.3 Sub- programas: funções e procedimentos. 9.4 Estruturas de controle: des- vio, seleção, repetição, recursão, co-rotina. 9.5 Controle de dados e administração de memória. 9.6 Compilação e interpretação de pro- gramas. 9.7 Caracterização das principais linguagens de programação.
9.8 Conceito de desenvolvimento. 10 Manutenção de equipamentos
de informática. 10.1 Computadores. 10.2 Monitores. 10.3 Impres-
soras. CARGO 7: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ES- PECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SIS- TEMAS
PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS: 1 Lógica de progra- mação: algoritmos, depuração. 2 Estrutura de dados e organização de arquivos. 3 Arquitetura cliente-servidor multicamadas. 4 Noções so- bre desenvolvimento e manutenção de sistemas e aplicações. 5 Pa- radigma de orientação a objetos: conceitos e aplicações. 6 Banco de dados: conceitos básicos, características dos bancos relacionais e lin- guagem SQL. 7 Modelagem de dados: diagramas entidade-relacio- namento e mapeamento para modelo relacional. 8 Noções sobre me- todologias de análise, projeto e desenvolvimento de sistemas. 9 Tec- nologias web: webservices, AJAX, XML, DHTML, CSS. 10 Noções sobre linguagens e tecnologias de programação Java, Mobile nas plataformas Android, HTML, CSS, Javascript, DHTML, XML/XSD, JBossSeam, JPA, JSF, facelets, JNDI, JDBC, sites responsivos. 11 Interface de interação com usuário: interface gráfica, ergonomia e
usabilidade. 12 Redes de computadores. 12.1 Fundamentos de co-
municação de dados. 12.2 Estações e servidores. 12.3 Tecnologias de redes locais e de longa distância. 12.4 Arquitetura TCP/IP. 12.5 Ar- quitetura cliente-servidor. 12.6 Conceitos de Internet e intranet. 13 Desenvolvimento Orientado a testes (TDD). 14 Métodos Ágeis de desenvolvimento de Sistemas (XP e SCRUM).
MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) , portador do documento de identidade nº , é con- siderado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões) , CID-10 , que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades . Informo, ainda, a provável causa do comprometimento, conforme art. 39, in- ciso IV, do Decreto nº 3.298/99 . Cidade/UF, de de 20 . Assinatura e carimbo do Médico
DECLARAÇÃO Eu, [nome completo do candidato(a)], inscrito(a) no CPF sob o [número do CPF do candidato(a)], declaro, para fins de isenção de pagamento de taxa de inscrição no concurso público [nome do con- curso], ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e que, em função de minha condição financeira, não posso pagar a taxa de inscrição em concurso
Declaro estar ciente de que, de acordo com o inciso I do artigo 4º do referido Decreto, família é a unidade nuclear composta
por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros in- divíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mes- mo domicílio, definido como o local que serve de moradia à fa- mília.
Declaro, ainda, saber que, de acordo com o inciso II do artigo 4º do Decreto nº 6.135/2007, família de baixa renda, sem prejuízo do disposto no inciso I, é aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. Declaro, também, ter conhecimento de que a renda familiar mensal é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles per- cebidos dos programas descritos no inciso VI do artigo 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Declaro saber que renda familiar per capita é obtida pela razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na fa- mília.
Declaro, por fim, que, em função de minha condição fi- nanceira, não posso pagar a taxa de inscrição em concurso público e estar ciente das penalidades por emitir declaração falsa previstas no parágrafo único do artigo 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979.
Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos
[CIDADE], [DIA] DE [MÊS] DE [ANO]. [Nome/Assinatura do(a) candidato(a)] OBS.: Preencher os dados [DESTACADOS] acima.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ESPÉCIE: Contrato n
- 32/2015 - Processo Administrativo Digital-
PAD nº 1021/2015. CONTRATADA: Criarte Produção e Cultura Lt- da. - EPP (CNPJ: 09.297.586/0001-72). OBJETO: Prestação de ser- viços de operação de equipamentos eletroacústicos, de vídeo con- ferência, multimídia e produção de material gravado, gravação sis- temática de vídeos, bem como sua editoração e produção, dos eventos do Projeto "justiça Eleitoral e Cidadania". Valor Total Estimado: R$ 43.260,00 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0570.20GP.0022, sob o Elemento de Despesa 33.90.39. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. AS- SINAM: Pelo TRE-PI, Paulo Ivan da Silva Santos, Secretário de
Administração, Orçamento e Finanças (competência delegada pela Portaria TRE-PI nº 670/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 30/06/2015, pág. 60) e, pela Contratada, Renata Cristina Freire.
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico nº 036/2015 - (PAD 2066/2015) - Sistema de Re- gistro de Preços para prestação de serviços de sonorização em pro- paganda volante veiculada em carro, valor/hora, visando à divulgação do recadastramento biométrico, cuja Ata será encontrada, na íntegra, no sítio www.tre-pi.jus.br. Ata nº 068/2015: Fachineli Comunicação Ltda-ME. (CNPJ nº 08.804.362/0001-47) - Grupos 01,02,03,04,05,06,07 e 08. Valor total da ata: R$ 368.359,60 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). A empresa Referência Comunicação e Marketing Ltda-ME, aderiu ao Cadastro de Reserva para os Grupos 01,02,03 e 04, nas mesmas quantidades e valores ofertados pela empresa melhor classificada. Para os Grupos 05,06,07 e 08, não houve adesão ao cadastro de reserva.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/PI n.º 54/2013, referente a prestação de serviços continuados de Copeiragem e Gar- çons, firmado entre este Regional e a empresa Betânia Serviços Ge- rais Ltda. OBJETO: Alterar a Cláusula Décima - Da Vigência Con- tratual, para prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, até 13/11/2016, nas mesmas condições e pre- ços atualmente vigentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.122.0570.2272.0001 e 02.061.0570.4269.0001, sob o elemento de despesa 33.90.37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e nos demais fundamentos externados no PAD nº 2944/2015. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2015. ASSINAM: Des. Edvaldo Pereira de moura, Presidente do TRE-PI, pelo Contratante, e Joseanne Alves dos Santos Soares, pela Contratada.
1) Protocolo PAE 8185/2015; 2) Espécie: Inexigibilidade de Lici- tação; 3) Objeto: Serviço de treinamento de pessoal referente ao curso Adnministração Judiciária, a ser ministrado na modalidade in com- pany, à distância, com carga horária de 30 horas, para servidores deste TRE/RN; 4) Favorecidos: ANA HERCIA DE FRANÇA FON- TELES (CPF: 702.998.113-87) e 4) Favorecidos: ANA HERCIA DE FRANÇA FONTELES (CPF: 702.998.113-87) e GUILHERME COUTINHO DE OLIVEIRA (CPF: 913.431.271-49); 5) Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. 6) Valor: R$ 19.131,84, sendo R$ 9.565,92 para cada favorecido; 7) Autorização:
em 04/11/2015, por Maria Zeneide Bezerra., Presidente do TRE/RN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 103/2015 - UASG 070008
Nº Processo: PAE 11.676/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços objetivando eventual aquisição de material de consumo para reposição do estoque deste Regional. Total de Itens Licitados:
00021. Edital: 13/11/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Andre de Albuquerque, 534 - Cidade Alta NATAL - RN. Entrega das Pro- postas: a partir de 13/11/2015 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br
MARIA MARLY FRUTUOSO
Membro Auxiliar do Pregão
(SIDEC - 12/11/2015) 070008-00001-2015NE000019
PREGÃO N o
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul co- munica o resultado da licitação homologada. Vencedores e preços unitários: Adan Ambiental Com de Prod Alimentícios Ltda, item 1, R$ 8,60; Sudelmaq Comércio Atacadista de Alimentos Ltda, item 2, R$ 17,71; Machado e Silveira Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, item 3, R$ 7,67.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2015
Processo nº 96.825/2015 O Sr. Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro torna pública a homologação da licitação, mediante Pregão Eletrônico nº 55/2015, para aquisição de material ferramental e para segurança eletrônica, tendo como vencedoras as empresas Abrastol Ferramentas Ltda ME, para o Lote 1, no valor total de R$ 1.213,75 e Motoral Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, para o Lote 2, no valor total de R$ 2.638,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2015-SRP
Processo nº 88.948/2015 O Sr. Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro torna pública a homologação da licitação, mediante Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 54/2015, para aquisição de bens de consumo de TI, tendo com vencedoras as seguintes empresas: WP Sistema Reprográficos e Impressão Ltda-ME, para os itens 1 e 2, pelo valor de R$246,70, cada; Microsens Ltda. para o item 3, pelo valor de R$335,80; JPG Distribuição de Produtos de Informática Ltda-EPP , para o item 5, por R$ 780,00; A.P. Correa- ME, para o item 6, por R$ 938,00 e Quality Atacado Ltda. ME, para o item 7, por R$ 370,00.
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