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Timestamp: 2017-05-28 15:20:40+00:00
Document Index: 121872411

Matched Legal Cases: ['artigo 133', 'artigo 437', 'ARTIGO 24', 'artigo 57', 'artigo 57', 'Artigo 65', 'artigo 57', 'Artigo 65', 'artigo 57']

Semanário 362 da Prefeitura de Itapetininga by Prefeitura de Itapetininga - issuu
saiba como se previnir e os principaissintomas da diabetes
saúde - Pág. 11ceprevi comemora 10 anosfundo social oferecepromoção social - Pág. 11Gabinete - Pág. 11de ajuda a deficientes visuaisImprensa Oficial do Município | Informativo dos Poderes Executivo e Legislativocursos com materiais gratuitosITAPETININGA, 27 de ABRIL DE 2013 | ANO VIII | Nº 362DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPREFEITURA REALIZA
MELHORIAS NOS DISTRITOS
agricultura - Pág. 03Página 227/04/2013Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro JúniorSecretária Estadual de Agricultura, Mônika Bergamaschi, fez o lançamento oficial do Poupatempo do Produtor Rural na Abertura da 44ª Expoagro de Itapetininga.Sec. de Admin. e Finanças: Luiz Paulo Ribeiro da Silva
Fotos: João Francisco de Almeida e Dirceu Barros
Douglas Mateus Monari Baptista
CEP: 18.200-640 - Tel. 15 3275.7600Página 327/04/2013Com o objetivo de aumentar a qualidade de vida dos moradores, Distritos recebem melhorias em todos os setores
Os primeiros meses da nova gestão municipal têm sido marcados
pelo trabalho incessante em todas
as áreas da cidade. Com os distritos
não é diferente, com população de
mais de 10 mil pessoas, Conceição,
Gramadinho, Morro do Alto, Rechã, Tupy e Varginha estão sendo
olhados de perto e com atenção. O
Coordenador do Depto. de Serviços Distritais, Uanderson Moreira,
explica um pouco mais como está
sendo realizado este importante
trabalho, “O Departamento de Serviços Distritais tem como objetivo
moradores da comunidade rural,
atendendo aos anseios da comunidade e procurando levar o desenvolvimento e o conforto. Sendo assim,
diariamente são recebidas dezenas
de solicitações, analisadas, filtradas e protocoladas para os mais diversos departamentos e secretarias
da prefeitura municipal. Dentre as
solicitações junto às Secretarias e
Departamentos muitas delas no decorrer destes primeiros meses já foram realizadas”, salientou.
Vários serviços já foram prestados. Apesar do pouco tempo
de governo, a atual gestão tem se
desdobrado para atender todas as
solicitações da população. Entre
as principais realizações estão:	Sinalização de trânsito em frente à
unidade escolar E.E. Prof. José da
Conceição Holtz, Gramadinho, as-sim como, instalação de placas de
sinalização e alteração em sentido
de mão da Rua José Flora Filho;
Remoção e reparo na calha da quadra poliesportiva da EMEIF MariaGomes dos Santos, Conceição;	Reparo emergencial na estrada
São Bento, Conceição; Instalação
de redutores de velocidade, assim
como, sinalização de placas e faiFOTOS: JOÃO FRANCISCO de almeidaObras de infraestrutura garantem melhorias aos distritosxas de pedestre, Morro do Alto;	Operação tapa buracos na Rua Pedro Lopes de Almeida, Tupy; Manutenção e reparo da iluminação
pública, Gramadinho; Solicitação
junto a empresa CCR SPVIAS para a instalação de um quebra corpo
para inibir a saída e evitar a fuga
de motocicletas em uma saída do
bairro do Gramadinho; Solicitação
junto a empresa CCR SPVIAS para doação de material fresado, em
quantidade expressi va, o qual será
utilizado em forma de agregado na
recuperação de estradas rurais do
município de Itapetininga; Visita
ao Morro do Alto com o Secretário
da saúde o Dr. Felipe e seu assessor
Fábio, para verificar melhorias no
PSF, como médicos e remédio.
Segundo Uanderson esse é só
o começo de uma nova etapa para
os distritos de Itapetininga, “Os
bairros rurais são de fundamental
importância no desenvolvimento
econômico da cidade. Antes, toda
a área rural do município contava
apenas com atividades de agropecuária. Hoje também encontramos
atividades como a agroindústria,
extrativismo, silvicultura, plasticultura e conservação ambiental,
que englobam e ajudam neste desenvolvimento. Houve um rearranjo tanto econômico, quanto populacional da zona rural em diversos
lugares no Brasil e Itapetininga
acompanha essa tendência”.Página 427/04/2013O Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI faz um trabalho importante na recuperação e
na inserção de deficientes visuais na sociedade
No mês de abril, o Centro de
Pesquisa e Reabilitação Visual
de Itapetininga – CEPREVI – comemora 10 anos de fundação, realizando um trabalho modelo de
inserção de deficientes visuais
na sociedade. Ao longo desses 10
anos, centenas de pessoas foram
atendidas em diversos serviços que
são prestados. Segundo o Coordenador Geral do CEPREVI, Sidney
Matos, a instituição visa à habilitação e reabilitação global da pessoa
com necessidades especiais visuais,
“Apresentamos como atividades diárias Intervenção Precoce (bebês
de 0 a 6 anos), Alfabetização (Sistema Braille/Ampliação), Soroban,
Orientação e Mobilidade, Informática Adaptada, Atividade de Vida
Diária e Atividade de Vida Prática,
Orientação e Acompanhamento Escolar, Informática Adaptada; Arte –
Educação – Argila/Musicalização,
Inclusão no Mercado de Trabalho,
Oficina de Mães, Grupo de Apoio
Psicológico aos Familiares visando
inclusive à geração de renda, Educação Física Adaptada Goalball/
Natação, Psicomotricidade, Atendimentos Individuais e Grupais com
Psicólogo e Assistente Social aos
deficientes bem como a seus familiares”, salientou Matos.
Atualmente é realizado o atendimento a 72 beneficiários: 57 do
município de Itapetininga e 15 demunicípios vizinhos - Alambarí (04), São Miguel Arcanjo (05),
Guareí (01), Tatuí (01), Paranapanema (02), Capão Bonito (02); e 06
em processo de avaliação. O quadro de funcionários consta com 06
profissionais contratados: 01 Coordenador/professor especialista em
deficiência visual, 01 psicóloga,
01 terapeuta Ocupacional, 01 As-sistente Social, 02 professores de
Educação Física Adaptada, 01 professora de música, 01 instrutor de
Informática Adaptada; além desses
profissionais temos: 02 estagiários
de Serviço Social, 02 estagiários de
Terapia Ocupacional, 01 estagiário
de administrativo, 01 voluntário de
A Terapeuta Ocupacional PaFOTOS: JOÃO FRANCISCO de almeidaAlunos do CEPREVI realizam trabalhos na sede do localtrícia Mendes Henrique, salienta a
importância desse trabalho “Considero o trabalho realizado pelo Ceprevi como uma forma de geração
de um diferencial na vida dos beneficiários, partindo do princípio de
que cada qual é visto na sua individualidade, dentro do seu contexto
de vida, recebendo um atendimento
personalizado, direcionado a suas
dificuldades nas variadas esferas,
e não somente no sentido único da
reabilitação”. A inserção dos pacientes na sociedade é a prioridade
desse trabalho tão bonito. Segundo
a Terapeuta Patrícia Mendes Henrique, esse processo é trabalhoso,
mas fundamental para a vida de cada um, “O processo de inclusão social se dá mediante as variadas oficinas que realizamos. A mesma se
inicia já no trabalho da intervenção
precoce, onde buscamos estimular
habilidades básicas necessárias para os diversos contextos de vida, o
que reflete significativamente no
processo posterior de inclusão escolar”, afirmou.
Para quem quiser conhecer mais
o trabalho realizado pelo Ceprevi
basta acessar o site www.ceprevi.
org.br, ou visitar o local. O endereço fica na Rua Sulpízio Colombo,30 – Jd. Colombo. Para quem
quiser entrar em contato, o telefone
é 3272-5260, o e-mail é ceprevi@
terra.com.br.Página 527/04/2013R$Total das Anulações	965.000.00
Prefeito MunicipalDECRETO Nº 1.043, DE 17 DE ABRIL DE 2013
Considerando os autos do processo nº 19442-396/2013, protocolado nesta
Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 965.000,00 (Novecentos e sessenta e
cinco mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:
02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças	(101) – 288460097.2161 – 3391.97. Cobertura de Déficit Atuarial	R$ 200.000,00
Jurídica R$ 100.000,00
(138) – 123610012.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$
(182) – 123060030.2061 – 3390.30 – Material de Consumo	R$
(186) – 123060030.2081 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 200.000,00
(222) – 103010019.1084 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 20.000,00
(230) – 103010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica R$
Total das Suplementações	R$
(102) – 999990099.2035 – 9999.99 – Reserva de Contingencia	R$ 200.000.00
(112) – 123630028.2087 – 3390.30 – Material de Consumo	R$
(114) – 123630028.2087 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica	R$
(117) – 123630028.2144 – 3390.30 – Material de Consumo	R$
(139) – 123610012.2082 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
(168) – 123650029.1094 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 200.000.00
(221) – 103010019.1015 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 380.000.00Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de abril de
Secretário de GabinetePORTARIA Nº 290, DE 23 DE ABRIL DE 2013
Art. 1º Retificar a Portaria nº 276, de 12/04/2013 da Sra. Ana Isa Prates Telles
Alves Schneider, onde consta “lotada na Secretaria de Administração e Finanças”, leia-se “lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente”.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 291, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Considerando os autos do processo nº 18662-039/2013, protocolado nesta
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Antonio Carlos Camargo Junior, Médico
Pediatra, Ref. 11, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 19/04/2013.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 292, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Considerando os autos do processo nº 19117-039/2013, protocolado nesta
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Edson Roberto Araujo dos Santos,
Serviços Gerais, Ref. 03, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Página 627/04/2013PORTARIA Nº 293, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Considerando os autos do processo nº 19122-039/2013, protocolado nesta
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Heleno de Souza, Médico Ultrassonografista, Ref. 11, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 19/04/2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTANOME	ANDREIA CRISTINA PRADO	PAULO DAS DORES PAULINO DOS SANTOS	JORGE LUIS FERREIRA DE ALMEIDA	EDSON ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS	RENATO ALVES DA SILVA	CLAS.
55°Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito MunicipalPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 297, DE 24 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 294, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Art. 1º Nomear a Senhora Tais de Oliveira, no cargo em comissão de Supervisora, Ref. V, lotada na Assessoria Técnica e administrativa, junto a Secretaria
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/04/2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTALUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do Senhor Severo dos Santos Pereira,
Coletor de Lixo, Ref. 05, objeto da Portaria nº 271, de 11/04/2013, por não entrar
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 298, DE 24 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 295, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 30
DE ABRIL DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público
nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TRATORISTA– Ref. 06
NOME	JURANDIR BATISTA DE GOES	CLAS.
3°LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Teresa do Rosário Santos,
Professora de Educação Básica, PEB I, objeto da Portaria nº 138, de 14/02/2013,
por não entrar em exercício.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 296, DE 24 DE ABRIL DE 2013
nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– COLETOR DE LIXO– Ref. 05PORTARIA Nº 299, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Art. 1º Retificar a Portaria nº 284, de 17/04/2013, onde consta “Concurso Público nº 002/2011”, leia-se “Concurso Público nº 001/2011”.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Página 727/04/2013PORTARIA Nº 300, DE 24 DE ABRIL DE 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTALUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM– Ref. 09
NOME	TANIA CRISTINA BUENO DE ALMEIDA	VANUSA CRISTINA DE OLIVEIRA	ANGELA MARIA DA COSTA	IVETE JULIANA BAGLIOTTI	PATRICIA STEIN GATO VIEIRA	JOSIANI CALEFI DOS SANTOS	CLAS.
17°Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 303, DE 24 DE ABRIL DE 2013
nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– FISIOTERAPEUTA – Ref. 11
NOME	GISELE GONÇALVES SANTOS	Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTACLAS.
3°Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 301, DE 24 DE ABRIL DE 2013
nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TERAPEUTA OCUPACIONAL– Ref. 11
NOME	PATRICIA MENDES HENRIQUE	CLAS.
1°PORTARIA Nº 304, DE 24 DE ABRIL DE 2013
nº 001/2012, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– PROFESSOR SUBSTITUTO DE LÍNGUA PORTUGUESA PEB II
NOME	RENATA R. MARCONDES DOS SANTOS	Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
10°Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 302, DE 24 DE ABRIL DE 2013
nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO– Ref. 11
NOME	BRUNO FRANCANI ROCHA DEL GUERRA	RITA DE CASSIA DOS SANTOS GONSALVES	SOLANGE DIONIZIA DE BARROS OLIVEIRA	Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CLAS.
14°PORTARIA Nº 305, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Art. 1º Exonerar, o Senhor Valdomiro Manoel de Almeida, Assessor, Ref. III,
em comissão, lotado no Departamento de Serviços Distritais, junto a Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente, a partir da presente data.
Prefeito MunicipalPágina 827/04/2013Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 306, DE 25 DE ABRIL DE 2013
Art. 1º Nomear em estágio probatório o (a)(s) concursado (a)(s), a partir de 30
nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I
NOME	MARIANA DE MEDEIROS FRANCI	CLAS.
124°Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2013
Considerando os autos dos processos nºs 00966-060/2013 e 00969-060/2013,
protocolados nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2013, passa
III - Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar
nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços:
1.	Marco Aparecido da Silva Monteiro;
2.	Fernando Araújo S. de Castro; e
3.	Dair José Nunes Vieira.”
PORTARIA Nº 308, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.614, de 04 de setembro de
2012; e
Considerando os autos do processo nº 19603-138/2013, protocolado nesta
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI, os membros
abaixo relacionados, para o biênio 2012/2014:
b)	Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Luciana de Almeida Santos Carvalho.
Suplente: Tânia Araújo Siqueira Campos.c)	Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Valéria Maria A. M. Brum.
d)	Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais:
Titular: Gerson Domingues.
Suplente: João Carlos Chagas.
e)	Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania:
Titular: Soraya Ozi Lima e Silva.
Suplente: Fernanda Assumpção de Oliveira Machado.
f)	Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento:	Titular: Aparecida de Fátima Saraiva Oliveira.
Suplente: Lucréia Aparecida Kupper.
g)	Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Marina Raquel Caron Campos.
Suplente: Aline de Lima Corrêa.
a)	Associação para Promoção e Inclusão Social dos Portadores de Deficiência de Itapetininga:
Titulares: Danielle Cristina Serafim dos Santos.
Suplentes: Eliana Cristina Alciatti.
b)	Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga:
Titular: Wesley Gamaliel de Almeida Muller.
Suplente: Ana Maria Murosaki Marczuk.
c)	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga:
Titular: Alexandre Leme de Oliveira.
Suplente: Gislene Camargo Nunes Machado.
d)	Associação de Apoio aos Deficientes Auditivos de Itapetininga:
Titular: Maria Alice Proença de Campos.
Suplente: Gisele da Silva Milani.
III - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Itapetininga:
Titular: Carlos Luis Orsi.
Suplente: Odair Milani Júnior.
IV - Representantes da Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga:
Titular: José Júlio Joly Junior.
Suplente: José Antônio Saad.
V - Representantes da Associação Comercial de Itapetininga:
Titular: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio.
Suplente: Fábio Arruda Miranda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a
Portaria nº 614, de 12 de setembro de 2012.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 309, DE 25 DE ABRIL DE 2013
Considerando os autos do processo nº 19655-039/2013, protocolado nesta
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Jurandir Batista de Goes, Jardineiro, Ref.
04, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 30/04/2013.
Prefeito MunicipalPágina 927/04/2013ANDREA ALVES F. BONINI BUENO	KATIELE SOUTO MATSUZAKI	GABRIELA DE BARROS MORAES	Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 19615-005/2013, protocolado nesta
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Renato Floriano Machado, Auxiliar de
Escriturário, Ref. 05, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 25/04/2013.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 311, DE 25 DE ABRIL DE 2013
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Concurso Público nº 001/2011 no
emprego de Professora de Educação Básica I Eventual, devidamente homologado
em 20/01/2012, nos termos da Lei Municipal nº 4.662, de 09/05/2002, abaixo
A partir de 30/04/2013.
Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL PEBI .
134ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 312, DE 26 DE ABRIL DE 2013
LUÍS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOME	RG	GRAZIELE FERREIRA AMARAL	40.291.560-4	CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS	22.472.828-3	LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA	26.746.224-4	SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA	24.227.852-8	CLAUDIA TOLEDO MARCONDES	28.160.852-0	IVETE DE ARAUJO GOMES	13.207.059-5	MAGDA ALEXANDRE F. TERRA	28.652.269-X	LUÍS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 313, DE 26 DE ABRIL DE 2013
Considerando os autos do processo nº 19797-039/2013, protocolado nesta
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Terezinha de Jesus Lopes Alves, Servente, Ref. 03-C, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 25/04/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTARG	13213703	167º
181ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PORTARIA Nº 310, DE 25 DE ABRIL DE 2013NOME	ROSÂNGELA AP. LOBO DELFINO	29.531.980-X	42.697.260-0	41.020.424-9	CLAS.
165ºLUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.PORTARIA Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2013
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 214, de 13 de março de 2013 passa a vigorar
“Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente os membros representantes da Sociedade Civil Organizada e
Organizações Governamentais, para o biênio 2012/2014:
Titular: José Benedito de Meira;
Suplentes: Mozart M. M. Vieira;
Titular: José Rodrigues da Silva;
Suplentes: Walter Bonifácio;
Suplente: Fabiana Lang Oliveira.Página 1027/04/2013b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ilaine Nalesso Bueno Takaku.
Titular: Marta Rosana Nazareth Ayres
Titular: José Davino Pereira.
Titular: Fabio Monti.
Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 41/2013 para a empresa cadastrada nesta
Prefeitura através da inscrição municipal n. 0-24.877-00-00 e do CPF/CNPJ n.
08.333.232/0001-73, com o ramo de atividade de “ALOJAMENTO INFANTIL”,
com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de
acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 1.232,88 (Hum mil,
duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza). Foi aplicado multa infracionária no valor de R$ 710,12
( Setecentos e dez reais e doze centavos) correspondente a 50% do valo do imposto corrigido monetariamente, de acordo com o artigo 437 inciso I, alínea “b”
da Lei Complementar \municipal n ] 13 de 29/12/2003, correspondente ao Termo
de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 35.428 de 11 de outubro de 2012,
proveniente da prestação de serviços conforme subitem 8-02 da lista de serviços
- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a
efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados,
ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde
serão objetos de Execução Judicial.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13
de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.
Diretor Depto. de ReceitaEDITAL DE CHAMAMENTO – 047/2013
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2011, abaixo
referido Edital, no período de 29 de abril à 06 de maio de 2013, no horário das
NOME	RENATA ANGELA CARDOSO	RG	10.289.147-0	CLAS.
16°O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência,
Itapetininga,24 de abril de 2013
Secretário Mun. de Administração e FinançasEDITAL DE CHAMAMENTO – 048/2013
Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Ref. 09
NOME	CAROLINA O. D. FADIGA DE MOURA	RG	40.341.339-4	CLAS.
20°O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência,
LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVASecretário Mun. de Administração e FinançasEDITAL DE CHAMAMENTO – 049/2013
Cargo:– VIGIA – Ref. 04
NOME	ISAIAS XAVIER DA SILVA	RG	17.488.290-7	CLAS.
26°O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência,Página 1127/04/2013sem direito de recursos administrativo.
Secretário Mun. de Administração e FinançasAta de reunião do COMDEMA, realizada
às 16 horas do dia 22/04/2013
Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Renato Vieira de Moraes,
representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Junia Penteado, representante da Ouvidoria Municipal – Disk 156; Wilson Rodrigues Jr., representante
da SABESP; José Antonio Saad, representante da Associação dos Engenheiros da
Região de Itapetininga; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos
da Vila Nova Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club de Itapetininga; Luiz Carlos, representante da Comunidade Santa Ana e Eliane Girardi,
representante do CRECI de Itapetininga.
1. O COMDEMA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº
2.949/1989, apresenta para a Sra. Junia Penteado, representante da Ouvidoria
Municipal – Disk 156, as orientações, bem como o modelo do formulário padrão para requerimento de corte ou poda de arvores em Itapetininga, com todos
os requisitos legais para aprovação ou não pelo COMDEMA, visando elucidar
eventuais dúvidas e esclarecimentos a serem sanados com os munícipes que procuram a ouvidoria;
2. O relatório técnico apresentado pela Construtora Ellenco deverá ser encaminhado para vistoria da Secretaria de Obras e para a Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga e
3. Agendado o tema para a próxima reunião, que debaterá o uso de defensivos
químicos no perímetro urbano.Circular SME nº 07/2013, de 23 de abril de 2013
Disciplina a entrega de títulos para fins de contagem de pontos para classificação geral.
Todos os Professores, Diretores e Supervisores do Sistema Municipal de Ensino deverão entregar os seus cursos de aperfeiçoamento para fins de classificação/
remoção/atribuição até o dia 30 de junho do corrente ano, na recepção, desta
SME na Rua Padre Albuquerque, nº 940.
Aqueles que assumiram novos cargos deverão entregar novamente os documentos (cursos de aperfeiçoamento) para contagem do novo cargo.
A perda deste prazo implicará na não contabilização dos cursos na contagem
de pontos para a classificação da remoção/atribuição para o ano letivo de 2014.
Rosângela Aparecida Alves Nery Nascimento
Diretora Administrativa do Departamento de EducaçãoProdutos e Serviços Relacionados à SaúdeDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL
(Prot. 0773/2013, Proc. 0117/2013, BAR, CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
MEI) (Prot. 0842/2013, Proc. 0131/2013, bar, CLEUSA DE PONTES PAIVA-ME FILIAL) ; (Prot.0768/2013, Proc.0119/2013, comerc. Varej .alimentícios,LEANDRO MARTINS SANCHES), ; (Prot.0519/2013, Proc .0063/2013, bar,
NILMES MARIANO DA SILVA MEI), (Prot0798/2013, Proc0124/2013, lanchonete, RAFAEL NUNES KLEIN), (Prot,0766/2013, Proc. 0120/2013, comerc.
Varej .alimentícios, LESSANDRO MARTINS SANCHES), (Prot.0547/2013,
Proc 0066/2013, fornc. De alim. preparado, ROGERIO DE CAMPOS PINN-ME), (Prot.0774/2013, Proc.0121/2013, bar, AGNA DA SILVA STUBAL ITAPETININGA-ME)CANCELAMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO
ÁREA DE ALIMENTOS(Prot0765/2013, Proc. 0142/2007, fornec. alimentos, Leandro Martins Sanches-ME); (Prot.0939/2013, Proc. 0118/2012, cantina, Agricola Almeida LTDA);
(Prot.1133/2003, Proc.1133/2003, com.varej. de carnes, ANESIO CRAVO DE
LIMA ITAPETININGA-ME), (Prot. 0777/2013, Proc 0691/2013, bar, MARIA
NILZA DE BARROS SANTOS MEI)DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL
ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 0686/2013, Proc 0105/2013, ambulantes, VANESSA COUTINHO VALIM MEI);
(Prot. 0828/2013, Proc. 0128/2013, ambulantes, MARCIANE DA S. GIMENEZ PEREIRA LANCHONETE), Prot.0137/2013, Proc.0014/2013, ambulante,
ADRIANA APARECIDA CAMPOS FERREIRA MEI), Prot. 0524/2013, Proc
0064/2013, ambulante, ISRAEL BARBOSA LIMA SORVETEERIA ME), (Prot
0832/2013, Proc.0129/2013, ambulante, ELCIMAR SOARES MOREIRA-MEI),INDEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL
ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.0841/2013, Proc.0132/2013, bar, ROGERIO GOMES DE MEIRA
-MEI); (Prot2738/2012, Proc.0377/2012, ambulante, ADAUTO PEREIRA LAMEU); (Prot.0735/2013, Proc.0114/2013, fabr.de massas alimentícias, ANDREA
MARTINS-MEI);DEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
ENDEREÇO ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 0840/2013, Proc.435/2010, BAR, ROSEANE SANTOS DE OLIVEIRA-ME)DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO ÁREA DE SAÚDE(Prot.0877/2013, Proc. 0371/2005, atividade DROGARIA, ABEL LOURENÇA DE MRAES-ME); (Prot. 0304/2013, Proc. 0126/2004, drogaria, DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA ME); (Prot. 0301/2013,
Proc. 0579/2000, DROGARIA, PARRÉ RODRIGUES & RODRIGUES LTDA
–ME); (Prot. 0825/2013, Proc. 0144/2010, DROGARIA, JRODRIGUES & R
ALCANTARA LTDA ME); (Prot0834/2013, Proc.0300/2012, drogaria, MILTON ARANTES GALVÃO - ME); (Prot 0935/2013, Proc. 0010/2003, consultório odontológico, CLAUDIO FERREIRA SANTOS); (Prot. 0936/2013, Proc.
0090/1989, aparelho de RX odontológico, CLAUDIO FERREIRA SANTOS;
(Prot. 1020/2013, Proc.0097/2012, consultório odontológico, KARINA HARUMI
TANAKA); (Prot. 1019/2013, Proc. 0104/2012 consultório odontológico, FLAVIA MENDES SILVA), (Prot. 0984/2013, Proc0024/2002 , consultório odontológico, MARISA MIE ADACHI), (Prot. 0985/2013, Proc 1134/1990, aparelho de
RX odontológico, MARISA MIE ADACHI); (Prot. 0942/2013, Proc. 0013/2003
consultório odontológico, FABIANA AMARAL GUEDES RODRIGUES); (Prot.
1036/2013, Proc. 0192/1999, aparelho de RX odontológico , MARCOS EDUARDO KIRA); (Prot. 1035/2013, Proc. 0040/2013, consultório odontológico, MARCOS EDUARDO KIRA), (Prot. 0805/2013, Proc. 0111/2003, atividade médica, CASA ESPIRITA DR. BEZERRA DE MENEZES), (Prot. 0533/2013, Proc.Página 1227/04/20130067/2003, ATIVIDADE MEDICA, JOÃO KANAJI), (Prot. 0761/2013, Proc
0007/2009, atividade medica, UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO) (Prot. 0822/2013, Proc. 0084/2007, consultório medico, JCF – SERVIÇOS MÉDICOS ITAPETININGA - ME), (Prot. 0979/2013,
Proc. 1082/1996, comercio varej.de art. de otica, DIRCE PERES PEGORETTI
-ME) (Prot. 0599/2013, Proc. 0045/2005 atividade FISIOTERAPIA, CELISE
CAMARGO TAMBELLI RIBEIRO), (Prot. 1060/2013, Proc. 0826/1989 , prótese dentária , JOSÉ LUIZ TOMÉ), (Prot. 0691/2013, Proc.0091ª/2004 ,atividade fisioterapiao ALINE CAMARGO TAMBELLI), (Prot. 1026/2013, Proc.
536-1189/89, analises clinicas, LABOR. DE ANALISES CLINICAS PAULISTA
LTDA), (Prot 0886/2013, Proc 0161/2013 , amb.médico, ROSANGELA EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA)INDEFERIMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
ÁREA DE SAUDE(Prot. 0819/2013, Proc. 0128/2013, ATIV. MEDICA, EMPRESA DE SERVIÇÕS DE SAÚDE ROSA DEL CARMEN LTDA -ME);INDEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL
ÁREA DE SAÚDE(Prot 0678/2013, Proc.0095/2013, cabeleireiro, MARIANA ANTONIA NUNES ROCHA MEI);CANCELAMENTO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
ÁREA DE SAÚDE(Prot. 0948/2013, Proc. 0124/2012, atividade medica, AGRICOLA ALMEIDA LTDA), (Prot. 0938/2013, Proc. 0117/2012, alojamento, AGRICOLA ALMEIDA LTDA), (Prot. 0277/2013, Proc. 0116/2012, CAPITAÇÃO TRAT. DISTR.DE AGUA, AGRICOLA ALMEIDA LTDA),DEFERIMENTO DE INUTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS(Prot. 0950/2013, Proc. 0345/2010, DROGARIA BOM PASTOR DE ITAPETININGA– TRM Nº 051,DEFERIMENTO DE INTERDIÇÃO DO EQUIPAMENTO/RX(Prot. 0084/2006, Proc. 0026/2006, YARA OLIVEIRA MARINHO– TRM Nº
DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIAEXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 MODALIDADE: Tomada de
Preços nº 31/2012 PROCESSO Nº: 221/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONTRATADA: H
Lopes Junior Serviços e Construções - EPP. VALOR TOTAL: R$ 201.952,56.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS
nas Escolas – EMEF PROFª MARIA CECILIA ROLIM NALESSO, EMEIF
PROFESSORA MARIA BENEDITA BASTOS MARTINS, EMEIF PROFESSORA ANGELINA G.DA. S.MARTINS, EMEIF LOIDE LARA, EMEIF LAURA CALAZANS, EMEIF IRACEMA AUGUSTA R.TEIXEIRA. ASSINATURA: 16.04.2013 VIGÊNCIA: 04meses. PROPONENTES: 03.
Prefeito MunicipalEXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 MODALIDADE: Convite nº
02/2013 PROCESSO Nº: 014/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONTRATADA:
VIRTUAL TI OBRAS E INFRAESTRUTURA LTDA ME. VALOR TOTAL: R$
104.500,00. OBJETO: INSTALAÇÃO DE MÉDIA TENSÃO PARA AS NOVAS
INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BAIXA TENSÃO PARA EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E INFRAESTRUTURA DE REDE ETHERNET E TELEFONIA. ASSINATURA: 18.04.2013 VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será no
total de 120 dias, sendo que serão 60 dias para execução de instalação elétrica e
mais 60 dias para execução de instalação de telefonia e elétrica. PROPONENTES: 01.
Prefeito MunicipalTERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATADA
INSTITUTO SOCIAL VARTICONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE:
Dispensa de Licitação n° 01/2013 PROCESSO N°: 01/2013 CONTRATO N°
03/2013 OBJETO: CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO HOSPITAL REGIONAL
DE ITAPETININGA “DOUTOR LÉO ORSI BERNARDES”, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E PROPOSTA DA CONTRATADA. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
MAIS 90 dias. O valor total do termo é de R$ 7.704.047,67. ASSINATURA:
23.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI DA
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Itapetininga, 23 de abril de 2013.
Prefeito MunicipalTERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO) N° 02 CONTRATADA:
COPEMAK CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Tomada de Preços n° 14/2011 PROCESSO N°: 302/2011 CONTRATO N° 047/2012
OBJETO: execução dos serviços de Construção do Centro de Referência a Assistência Social do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) Jd. Fogaça.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 05 MESES, devido ao excesso de chuvas no período e acréscimo de serviços. ASSINATURA: 05.04.2013.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e Processo Administrativo nº 302/2012.
Itapetininga, 05 de abril de 2013.
Prefeito MunicipalTERMO ADITIVO N° 01 CONTRATADA: ENGESAKI CONSTRUTORA
E ENGENHARIA LTDA EPP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE:Página 1327/04/2013Tomada de Preços n° 24/2012 PROCESSO N°: 110/2012 CONTRATO N°
141/2012 OBJETO: conclusão dos serviços de reforma e ampliação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental - EMEIF Professora Zilá de Freitas Marão –
Bairro Jardim Mesquita. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 03 MESES. ASSINATURA: 01.03.2013. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º e §
2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores e processo administrativo nº 110/2012.
Itapetininga, 01 de março de 2013.
Prefeito MunicipalTERMO ADITIVO N° 02 CONTRATADA: ENGESAKI CONSTRUTORA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Tomada de Preços n° 24/2012 PROCESSO N°: 110/2012 CONTRATO N° 141/2012
OBJETO: conclusão dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal
de Ensino Fundamental - EMEIF Professora Zilá de Freitas Marão – Bairro Jardim Mesquita. ADITAMENTO DE: R$ 18.556,03, que representa o percentual
de 15,74% do valor licitado. ASSINATURA: 26.03.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 §1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores e processo administrativo nº 110/2012.
Itapetininga, 26 de março de 2013
Prefeito MunicipalTERMO ADITIVO N° 01 CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS
CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE:
Concorrência Pública n° 12/2012 PROCESSO N°: 148/2012 CONTRATO N°
173/2012 OBJETO: a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil – EMEI Profª Angelina Turelli Vieira – Rua João dos S. Silvério Sobrinho, 61 – Vl. Larizati – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA POR MAIS 04 MESES. ASSINATURA: 22.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores e
processo administrativo nº 110/2012.
Itapetininga, 22 de abril de 2013.
Prefeito MunicipalTERMO ADITIVO N° 02 DETENTORA: PERFIL JD COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 127/2012 PROCESSO N°: 193/2012 TERMO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 127/2012-8 OBJETO: a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil – EMEI Profª Angelina Turelli
Vieira – Rua João dos S. Silvério Sobrinho, 61 – Vl. Larizati – Secretaria Municipal de Educação. ADITIVO DE: reequilíbrio econômico financeiro de 47,81%
do valor do item 18 (Sassami de frango congelada, embalagem de 01 e 02 Kg)
com valor anterior de R$6,38 passando á R$ 9,43. ASSINATURA: 14.03.2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e
suas alterações e processo n.º 42354/2012.
Itapetininga, 14 de março de 2013.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito MunicipalTERMO ADITIVO N° 02 CONTRATADA: DAVI BUENO ME
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 02/2011 PROCESSO N°: 03/2011 CONTRATO N°
32/2011 OBJETO: continuidade na prestação de serviços de locação de veículo
com motorista para prestar serviço junto a Secretaria de Promoção Social, para
transporte de funcionários e demais serviços. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
POR MAIS 03 MESES. O termo possui valor de R$21.420,00. ASSINATURA:
22.03.2013. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 II da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores e processo n.º 03/2011.
Itapetininga, 22 de março de 2013.
Prefeito MunicipalTERMO ADITIVO N° 07 CONTRATADA: NANCY APARECIDA LOPES
DE ALBUQUERQUE ITAPETININGA ME
Pregão Presencial n° 190/2010 PROCESSO N°: 265/2010 CONTRATO N°
01/2011 OBJETO: continuidade na prestação de serviços de limpeza com mão
de obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários para realização
dos serviços para as Unidades Escolares de Ensino Fundamental, Infantil, UAB
e FATEC, da Secretaria Municipal da Educação. SUPRESSÃO DE: 9,44% passando seu valor atual de R$ 3.562.020,00 para R$ 3.225.833,16. ASSINATURA:
08.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e processo nº 16.299/2013.
Itapetininga, 08 de abril de 2013.
Prefeito MunicipalTERMO ADITIVO N° 03 CONTRATADA:
TATIANE DE GÓES GERENA-MECONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE:
Pregão Presencial n° 30/2012 PROCESSO N°: 60/2012 CONTRATO N° 64/2012
OBJETO: continuidade na prestação de serviços de instalação de monitoramento
de alarmes nas Unidades Escolares, da Secretaria Municipal da Educação. SUPRESSÃO DE: 6,46% passando seu valor atual de R$ 152,78 para R$ 142,90
por escola atendida num total de 37 escolas. ASSINATURA: 25.03.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
processo n.º 12.616/2013.
Itapetininga, 25 de março de 2013.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDECRETO N°999 de 14/01/2013.TERMO ADITIVO N° 01 CONTRATADA: I.E.P. INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RECURSOS HUMANOS LTDA ME
Pregão Presencial n° 104/2012 PROCESSO N°: 159/2012 CONTRATO N°Página 1427/04/2013133/2012 OBJETO: continuidade na prestação de serviços de fornecimento de
mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, limpeza e higienização
das cozinhas das unidades educacionais – Secretaria Municipal de Educação.
SUPRESSÃO DE: 2,084% passando seu valor atual de R$ 6.255.000,00 para
R$ 6.124.687,50. ASSINATURA: 12.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art.
65,§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores processo n.º 16.239/2013.
Itapetininga, 12 de abril de 2013.
Prefeito Municipallapso temporal entre a abertura do procedimento licitatório, realizada em junho de
2012 até a presente data, fica REVOGADO o presente certame.REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2012PROCESSO Nº 292/2012. OBJETO: aquisição de materiais de educação física
(mesas de tênis) para as Unidades de Ensino da Rede Municipal. Devido ao lapso
temporal entre a abertura do procedimento licitatório, realizada em junho de 2012
até a presente data, fica REVOGADO o presente certame.
Secretário Municipal de Administração e FinançasAVISO DE REABERTURA DO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013Encontra-se Reaberto o Edital do Pregão Presencial nº 04/2013 - Processo nº 09/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO:contratação de empresa especializada em ERP para a Prefeitura Municipal de Itapetininga. SESSÃO: Dia 13.05.2013 a partir das 10:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. O edital estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.
br, no tópico de serviços – licitações-Pregão Presencial.
Itapetininga, 25 de abril de 2013.
Prefeito MunicipalEDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013 Processo nº 027/2013.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COBERTORES PARA A CAMPANHA DO AGASALHO 2013 – SECRETARIA DE GABINETE – FUNDO SOCIAL. SESSÃO:
Dia 13.05.2013 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
serviços – licitações-Pregão Presencial.
Itapetininga, 26 de abril de 2013.
Prefeito MunicipalHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2013
De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade
Pregão Presencial nº. 08/2013 - Processo n°. 16/2013, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MOURÕES PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, realizado conforme ata de sessão pública, datada de
15 de abril de 2013, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio
desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento
realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2012
PROCESSO Nº 291/2012. OBJETO: aquisição de materiais de educação física
(materiais esportivos) para as Unidades de Ensino da Rede Municipal. Devido aoDecreto nº 999 de 14/01/2013.TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO) N° 01 CONTRATADA: Carlos
Roberto dos Santos ME
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão
Presencial n° 217/2011 PROCESSO N°: 287/2011 CONTRATO N° 17/2012 OBJETO: contratação de empresa para transporte de funcionários do Setor de Limpeza
Pública e Manutenção de Obras – Secretaria de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. O valor total do termo é de R$ 59.100,00.
ASSINATURA: 01.02.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei Federal nº
8.666/93, processo administrativo nº 1370/2011 e item 2.2 do contrato.
Itapetininga, 01 de fevereiro de 2013.
Prefeito MunicipalTERMO ADITIVO N° 01 CONTRATADA: Antonio V. Alves ME
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 226/2011 PROCESSO N°: 301/2011 CONTRATO N° 27/2012
OBJETO: continuidade na prestação de serviços de transporte com veículo adaptado
para alunos das salas de atendimento educacional especializado (AEE) e veículos de
no mínimo 15 lugares para rede de ensino municipal – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. O valor total do
termo é de R$ 34.800,00. ASSINATURA: 27.02.2013. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº 301/2011.
Itapetininga, 27 de fevereiro de 2013.
Prefeito MunicipalCOMUNICADO
Comunico aos Senhores moradores do Distrito do Rechã que haverá eleição para
a nova diretoria da Associação de Moradores do Distrito do Rechã para o biênio
2013/2015. A eleição será realizada na Rua Joaquim Felício de Oliveira, nº 121, das
13 às 18h, no dia 19/05/2013. Aqueles que se interessarem em participar da nova
Diretoria, deverão apresentar a Chapa completa (presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 1º tesoureiro, 2º tesoureiro e três nomes para o Conselho Fiscal, no
mesmo endereço e no mesmo horário acima exposto.
Rechã , 19 de abril de 2013
Manoel Ventura de Lima
PresidentePágina 1527/04/2013Márcio Camilo de Oliveira
Diretor GeralATO DA MESA Nº 35/2013ATO DA MESA Nº 33/2013
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica
Art. 1° Nomear o senhor Rodrigo Costa Alves, no cargo de Assessor Administrativo, referência II, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da
Itapetininga, 11 de abril de 2013.
André Luiz Bueno	Presidente	Maria Lúcia Lopes da F. Haidar 1º Secretário	Jair Aparecido de Sene
Vice-PresidenteDispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga
A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
Art. 1° Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga,
a Senhora Monise Nicolau.
André Luiz Bueno	Jair Aparecido de SeneMaria Lúcia Lopes da F. Haidar 1º Secretário	José Davino Pereira
2º Secretário	Márcio Camilo de Oliveira
Diretor GeralEste ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data
supra.ATO DA MESA Nº 34/2013
Art. 1° Nomear a senhora Gabriela Fernanda Alexandre Furtado, no cargo de
Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de
pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.
Vice-PresidenteJosé Davino Pereira
2º SecretárioEste ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data
supra.Vice-PresidenteEste ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data
supra.José Davino Pereira
2º SecretárioMárcio Camilo de Oliveira
Diretor GeralPresidente	ATO DA MESA Nº 36/2013
Art. 1° Nomear o senhor Edmundo José Vasques Nogueira, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de
Márcio Camilo de Oliveira
Diretor GeralPรกgina 1627/04/201327/04/2013Pรกgina 17Página 1827/04/2013O curso e o material são gratuitos e as alunas recebem certificado de conclusão
Pagar aluguel, manter a casa e pagar a faculdade. Tudo isso é possível
trabalhando como manicure e pedicure, de acordo com a professora do Fundo Social, Amanda Ianni. A moça, de
19 anos, ganha dinheiro fazendo unhas
desde os 14. “Sempre me interessei
por isso e fiz diversos cursos na área”,
Amanda precisou investir muito dinheiro para se profissionalizar. Apenas
um, dos três cursos que fez custou R$
1.200. “Eu falo para as minhas alunas
que elas têm uma ótima oportunidade,
porque o curso de manicure e pedicure
do Fundo Social de Solidariedade vai
do básico ao avançado, em quatro meses e é gratuito”, comenta a professora.Hoje, algumas das 36 alunas do
curso já estão trabalhando em salões.
Segundo Amanda, elas fazem o curso
por prazer, em busca de geração de
renda e está muito feliz com as que jáFOTOS: JOÃO FRANCISCO de almeidaOportunidade de profissionalização e geração de rendaTrabalho Secretaria de EducaçãoUAB ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS
Inscrições para atuar na modalidade de Ensino a
Distância vão até o dia 30 deste mês
A UAB (Universidade aberta do
Brasil) está com inscrições abertas
para o processo seletivo de tutor
presencial para atuar na modalidade
de Ensino a Distância, no programa
da UAB no polo de Itapetininga no
curso de especialização em gestãoestão no mercado de trabalho.
Além de ser totalmente gratuito, o
Fundo Social oferece todo o material
necessário para o curso sem custo algum e certificado de conclusão. A in-pública municipal.
As inscrições vão até o dia 30
de abril e os candidatos interessados devem realizar a inscrição pela
internet acessando o da UAB, polo
de Itapetininga que é o ead.utfpr.
edu.br.tenção é oferecer qualificação para a
inserção no mercado de trabalho e geração de renda.
As alunas Ariane Sousa e Camila
Morais iniciaram o curso em março e
já começaram a ganhar dinheiro. “Ainda não temos muitos clientes, mas já
ganhamos dinheiro, fazendo as unhas
de pessoas da família. O que aprendemos até agora nos deu um bom conhecimento”, contam as alunas.
De acordo com Amanda, o importante para ter sucesso nesta área é estar
sempre ligada nas novidades. “Hoje a
internet é uma ótima ferramenta, pois
conta com diversos tutoriais e cursos.
E claro, gostar do que faz é fundamental”, finaliza a professora.Página 1927/04/2013O fumo e o álcool são os principais fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de boca.
A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, realizou a Campanha
de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Bucal, que foi realizada em todos as Unidades Básicas de Saúde,
até a sexta-feira 26. Segundo a Dr.
Heloísa Helena Chiaradia Santos,
coordenadora da Saúde Bucal no
município, foram diversos pacientes
atendidos até a última quinta-feira
(25). Os pacientes passaram por
avaliação bucal com um dentistas
nas UBS e caso houvesse necessidade seriam encaminhados para uma
segunda avaliação no Centro de Especialidades Odontológicas.O que é Câncer de Boca?É um tipo de câncer que geralmente ocorre nos lábios (mais frequentemente no lábio inferior), língua, céu da boca, gengiva, amígdala e glândulas salivares. O Câncer
de boca está relacionado com uma
combinação de vários fatores, principalmente com o estilo de vida de
cada pessoa e seus hábitos.Quais são as principais causas
do Câncer de Boca?O fumo e o álcool são os principais fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de boca.
Quanta maior for o número de cigarros e de doses de bebidas consumidas, maior será o risco de adquirir a doença. A exposição excessiva
ao sol, pessoas com idade igual ouFOTOS: JOÃO FRANCISCO de almeidasuperior a 50 anos, má higiene bucal e uso de próteses dentárias mal
ajustadas, aumentam o risco de ocasionar o câncer de boca.Quais são os principais
sintomas do Câncer de Boca?O câncer de boca pode se manifestar sob a forma de feridas na boca
ou no lábio que não cicatrizam, inchaços, áreas de dormência, sangramentos sem causa conhecida, dor na
garganta que não melhora e manchas esbranquiçadas ou avermelhadas na parte interna da boca ou do
lábio. Em estágios mais avançados,
o câncer de boca provoca: mau hálito, dificuldade para falar, mastigar e
engolir; emagrecimento acentuado;
presença de linfadenomegalia cervical (caroço no pescoço).O câncer pode se manifestar sob a forma de feridas na boca ou no lábioFOTOS: JOÃO FRANCISCO de almeidaComo prevenir o Câncer de
Boca?Para prevenir, o melhor é evitar
o fumo e quaisquer produtos derivados do tabaco; não consumir bebidas alcoólicas excessivamente, não
expor-se ao sol sem proteção (para
os casos de câncer nos lábios).O auto exame previne a
doença?O auto exame da boca é uma técnica simples que a própria pessoa
faz para conhecer a estrutura normal da boca e, assim, identificando
possíveis anormalidades, como mu-O câncer bucal está relacionado ao estilo de vida de cada pessoa e seus hábitosdanças na aparência dos lábios e da
parte interna da boca, endurecimentos, caroços, feridas e inchaços. Entretanto, esse auto exame não substitui o exame clínico realizado por
um especialista dessa área.Como tratar o Câncer de
Boca?Depois do diagnóstico, umaequipe médica especializada desenvolve um plano de tratamento
personalizado para cada pessoa.
Quase sempre a cirurgia é indispensável, seguida de um tratamento de rádio ou quimioterapia. É essencial consultar um profissional
que esteja familiarizado com as
mudanças produzidas na boca por
essas terapias.Página 2027/04/2013POR DIRCEU BARROSDIABETES
O QUE É? O diabetes é uma doença crônica, em que o pâncreas não
produz insulina em quantidade suficiente, ou o organismo não utiliza da
TIPOS FREQUENTESTIPO 1 – Ocasionada pela ausência ou insuficiência de produção de insulina no
organismo. Geralmente, a pessoa precisa de injeções diárias de medicamento.
•	Muita sede;
•	Vontade de urinar diversas vezes;
•	Perda de peso (mesmo sentindo mais fome);
•	Fome exagerada;
•	Visão embaçada;
•	Infecções repetidas na pele ou mucosas;
TIPO 2 - Nesse caso, há produção de insulina pelo pâncreas, mas as células
musculares e adiposas não conseguem utilizá-la para o adequado metabolismo da
glicose. Por essa razão, diz-se existe “resistência insulínica”.PRINCIPAIS SINTOMASNesse tipo de diabetes, os sinais não são facilmente identificados ou podem nem
aparecer. Daí a importância de fazer exames específicos após os 40 anos.TIPO GESTACIONALO diabetes pode ocorrer de duas formas durante a gravidez
•	A mulher já era portadora da doença e engravida.
•	O diabetes se desenvolve com ocorrência da gravidez, podendo
desaparecer com ela ou persistir com o término da gestação-diabetes gestacional.FATORES DE RISCOS MAIS IMPORTANTES
•	•	•	•	•	Idade acima de 25 anos
Acúmulo de gordura na região do tronco
Histórico familiar de diabetes em parentes próximos
Baixa estatura (menor que 1,50m)PREVENÇÃO PARA TODOS OS TIPOS DE DIABETESConsiste basicamente em manter hábitos de vida saudáveis, o que inclui a prática
de atividades físicas e alimentação balanceada.All pages:123456789101112131415181920InfoSaveLikeShareDownloadMoreSemanário 362 da Prefeitura de Itapetininga Published on Apr 30, 2013 felipeproenca9FollowRead moreRead moreSimilar toPopular nowJust for youGo explore