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Timestamp: 2018-11-18 21:21:08+00:00
Document Index: 41004625

Matched Legal Cases: ['artigo 265', 'artigo 275', 'artigo 71', 'artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 265', 'artigo 275', 'artigo 224', 'artigo 2', 'artigo 265', 'artigo 791', 'artigo 133', 'artigo 265', 'artigo 71', 'artigo 1046', 'artigo 5', 'ARTIGO 133', 'Artigo 265']

Art. 265 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 265 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 200068020185040771
a incidência do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93, consoante o julgamento da ADC nº 16 pelo STF. Assevera que o ente público... PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. CONTRATOS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. LEI 8.666/93. A norma do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666... DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0020006-80.2018.5.04....
Andamento do Processo n. 1000804-11.2017.5.02.0442 - RO - 13/11/2018 do TRT-2
do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 265; artigo 275. A partir da vigência da Lei n.º 13.015/2014, o Recurso..., da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §1º; Lei nº 12815/2013, artigo 32...(ões): - violação do(a) Lei nº 12815/2013, artigo 32. - divergência jur...
Pg. 203. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13/11/2018
): - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 265; artigo 275. A partir da vigência da Lei n.º 13.015/2014...): - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224, §2º. - divergência jurisprudencial. Para se adotar...Pg. 203. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13...
Pg. 13479. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 05/11/2018
do § 2º do artigo 2º da CLT, sob o enfoque do artigo 265 do Código Civil, não pode ser meramente presumida, inclusive... para os efeitos previstos pelos artigos 10 e 448 da CLT. A ré, em defesa, negou a manutenção de relação de trabalho... do artigo 791-A da CLT (condição suspensiva da exigibilidade). Dessa forma, res...
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 8479220175170006
DOS REQUISITOS CONTIDOS NA LEI 5.584/70. SÚMULAS Nº 219 E 329 DO E. TST. Em que pese o artigo 133 da CF/88 dispor ser... está fundada no art. 186 e 927 do Código Civil. Logo, não há espaço para invocar-se o artigo 265 do Código Civil; 5º, II... caput do artigo 71 da CLT, o trabalhador faz jus à percepção de todo o int...
Pg. 95. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 30/10/2018
instaurados na vigência da Lei n.º 13.015 /2014, em respeito à diretriz fixada no artigo 1046, § 1º, do Código de Processo... do crédito trabalhista, conforme determinado na Lei nº 13.467 /2017. O acórdão recorrido assim previu (Id 152fde6): 1... ao tema "grupo econômico e responsabilidade solidária". A Lei n.º 13.467...
Pg. 111. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 30/10/2018
da Reclamação Trabalhista nº 0000989-83.2017.5.06.0271, figurando, como recorridas, JOZÉLIA VIEIRA COUTINHO e C & M... jurisprudencial entre as turmas deste Regional relativa ao tema "grupo econômico e responsabilidade solidária". A Lei n.º 13.467... os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência instaurados na vigê...
Pg. 128. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 30/10/2018
. Do grupo econômico: Ressalto, de logo, ser inaplicável a Lei nº 13.467 /2017 no regramento do contrato de trabalho...). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DO GRUPO ECONÔMICO Alegações: - contrariedade à Súmula nº 331 do TST; - violação ao artigo 5º... , inciso II , da CRFB/88 ; - violação aos artigos 265 do CCB; 2º, § 2º e 455...
Pg. 154. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 30/10/2018
". A Lei n.º 13.467/2017 revogou os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º, do art. 896 da CLT, que disciplinavam o Incidente..., de logo, ser inaplicável a Lei nº 13.467/2017 no regramento do contrato de trabalho da autora. É que a alteração legislativa... da Reclamação Trabalhista nº 0001474-08.2017.5.06.0005 , figurando, como r...
Andamento do Processo n. 0000847-92.2017.5.17.0006 - RO - 29/10/2018 do TRT-17
EM QUALQUER PROCESSO. ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONTIDOS NA LEI 5.584/70. SÚMULAS Nº 219 E 329... da prova. Sem razão. O caput e o § 4º do art. 71, da CLT, estabelece que: Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo...) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Desrespei...
Artigo 265 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 265 do Decreto Lei 5452/43
Art. 265 Consolidação das Leis do Trabalho
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