Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2016-06-23_PT.html
Timestamp: 2020-01-19 06:57:44+00:00
Document Index: 107854070

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 4', 'artigo 133', 'artigo 231', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 192']

Ata - Quinta-feira, 23 de Junho de 2016
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2. Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis - Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (debate)
3. Votos de boas-vindas
4. Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis - Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (continuação do debate)
5. Sessão solene - Autorité nationale palestinienne
7. Composição do Parlamento
8.1. Nomeações para a comissão de inquérito sobre os "Panama Papers" para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais (votação)
8.2. Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (Acordo-Quadro) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.3. Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (alargamento de 2004) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.4. Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (adesão da Bulgária e da Roménia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.5. Acordo UE-Mónaco sobre o intercâmbio automático de informações de contas financeiras * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.6. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2015/012 BE/Hainaut Machinery) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.7. Plano plurianual de recuperação do atum-rabilho ***I (votação final)
8.8. Plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais (votação final)
8.9. Competência, lei aplicável, reconhecimento e execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais * (votação)
8.10. Competência, lei aplicável, reconhecimento e execução de decisões em matéria de consequências patrimoniais de parcerias registadas * (votação)
8.11. Massacres no Leste do Congo (votação)
8.12. Seguimento do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) (votação)
8.13. Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis (votação)
8.14. Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (votação)
Anexo 1 - Nomeações para a comissão de inquérito sobre os "Panama Papers" para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais
Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis [2016/2041(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Paloma López Bermejo (A8-0196/2016)
Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (2012/27/UE) [2015/2232(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Markus Pieper (A8-0199/2016)
Paloma López Bermejo e Markus Pieper apresentam os seus relatórios.
Intervenções de Marijana Petir (relatora do parecer da Comissão ENVI), Younous Omarjee (relator do parecer da Comissão REGI), Peter Liese (relator do parecer da Comissão ENVI), Bendt Bendtsen, em nome do Grupo PPE, Miroslav Poche, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Anneleen Van Bossuyt, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bronis Ropė, e Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL.
(continuação do debate, ver: ponto 4 da Ata de 23.6.2016)
O Presidente deseja as boas-vindas, em nome do Parlamento, aos catorze participantes no programa "Sakharov Fellowship", que tomaram assento na tribuna oficial.
(Início do debate: ponto 2 da Ata de 23.6.2016)
Intervenções de Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Jerzy Buzek, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Csaba Molnár, Ashley Fox, Morten Helveg Petersen, Neoklis Sylikiotis, Claude Turmes, Rolandas Paksas, Jean-Luc Schaffhauser, Janusz Korwin-Mikke, Pilar del Castillo Vera, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică e Jasenko Selimovic, Dan Nica, Nikolay Barekov, Pavel Telička, Merja Kyllönen, Jakop Dalunde, Franz Obermayr, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Claude Turmes, Massimiliano Salini, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Kathleen Van Brempt, Pirkko Ruohonen-Lerner, Gunnar Hökmark, Edouard Martin, Theodor Dumitru Stolojan, Carlos Zorrinho e José Blanco López.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Henna Virkkunen, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica, Rosa D'Amato, Seán Kelly e Nicola Caputo.
Intervenções de Miguel Arias Cañete, Paloma López Bermejo e Markus Pieper.
Votação: ponto 8.13 da Ata de 23.6.2016 e ponto 8.14 da Ata de 23.6.2016.
(A sessão é suspensa às 10h50 enquanto se aguarda a sessão solene.)
Das 11h05 às 11h55, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião do discurso de Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana.
O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento ucraniano e da Agência Nacional Espacial da Ucrânia, que tomou assento na tribuna oficial.
Elisa Ferreira comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 20 de junho de 2016.
Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional interessada desse facto.
Proposta da Conferência dos Presidentes: Nomeações para a comissão de inquérito sobre os "Panama Papers" para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais (2016/2725(RSO))
Declarada aprovada (Anexo 1 da Ata de 23.6.2016)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Líbano sobre os princípios gerais que regem a participação da República do Líbano em programas da União [16136/2014 - C8-0044/2015- 2014/0110(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0193/2016)
Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0281)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia [13349/2014 - C8-0095/2015- 2007/0078(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0194/2016)
Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0282)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [13395/2014 - C8-0170/2015- 2008/0027(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0195/2016)
Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0283)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às da Diretiva 2003/48/CE do Conselho [COM(2016)0201 - C8-0157/2016- 2016/0109(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Andreas Schwab (A8-0206/2016)
Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0284)
O Parlamento aprova a celebração do Protocolo de Alteração do Acordo.
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Bélgica – EGF/2015/012 BE/Hainaut Machinery) [COM(2016)0242 - C8-0170/2016- 2016/2074(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Victor Negrescu (A8-0207/2016)
Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0285)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo e que revoga o Regulamento (CE) n.º 302/2009 [COM(2015)0180 - C8-0118/2015- 2015/0096(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Gabriel Mato (A8-0367/2015)
O debate realizou-se em 18 de janeiro de 2016 (ponto 15 da Ata de 18.1.2016).
A votação foi adiada na sessão de 19 de janeiro de 2016 (ponto 5.3 da Ata de 19.1.2016).
Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0286)
Aprovado (P8_TA(2016)0286)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (CE) n.º 2187/2005 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1098/2007 do Conselho [COM(2014)0614 - C8-0174/2014- 2014/0285(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0128/2015)
O debate realizou-se em 27 de abril de 2015 (ponto 18 da Ata de 27.4.2015).
A votação foi adiada na sessão de 28 de abril de 2015 (ponto 7.8 da Ata de 28.4.2015).
Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0287)
Aprovado (P8_TA(2016)0287)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais [COM(2016)0106 - C8-0127/2016- 2016/0059(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Marie Cavada (A8-0209/2016)
Aprovada (P8_TA(2016)0288)
Aprovado (P8_TA(2016)0288)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas [COM(2016)0107 - C8-0128/2016- 2016/0060(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Marie Cavada (A8-0208/2016)
Aprovada (P8_TA(2016)0289)
Aprovado (P8_TA(2016)0289)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Massacres no Leste do Congo (2016/2770(RSP))
Propostas de resolução B8-0801/2016, B8-0802/2016, B8-0804/2016, B8-0805/2016, B8-0807/2016, B8-0808/2016 e B8-0809/2016
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0801/2016
(em substituição dos B8-0801/2016, B8-0802/2016, B8-0804/2016, B8-0807/2016, B8-0808/2016 e B8-0809/2016):
— Mariya Gabriel, Davor Ivo Stier, Cristian Dan Preda, Maurice Ponga, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Michael Gahler, Joachim Zeller, Theodor Dumitru Stolojan, György Hölvényi, Krzysztof Hetman, Elisabetta Gardini, Lorenzo Cesa e Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE,
— Maria Arena, Cécile Kashetu Kyenge, David Martin, Elena Valenciano, Marlene Mizzi, Clara Eugenia Aguilera García, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubiale Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D,
— Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR,
— Charles Goerens, Hilde Vautmans, María Teresa Giménez Barbat, Beatriz Becerra Basterrechea, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Urmas Paet, Pavel Telička e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE,
— Jordi Sebastià, Josep-Maria Terricabras e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE,
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Laura Agea, Rolandas Paksas, Isabella Adinolfi e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2016)0290)
(A proposta de resolução B8-0805/2016 caduca.)
Relatório sobre o seguimento do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) [2015/2281(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Zdzisław Krasnodębski (A8-0176/2016)
Aprovada (P8_TA(2016)0291)
Relatório sobre o relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis [2016/2041(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Paloma López Bermejo (A8-0196/2016)
Aprovada (P8_TA(2016)0292)
József Szájer sobre a lista de votação do Grupo PPE.
Aprovada (P8_TA(2016)0293)
Relatório Gabriel Mato - A8-0367/2015
Gabriel Mato, Izaskun Bilbao Barandica, Paloma López Bermejo e Michela Giuffrida
Relatório Jean-Marie Cavada - A8-0209/2016
Relatório Jean-Marie Cavada - A8-0208/2016
Massacres no Leste do Congo - (2016/2770(RSP)) – RC-B8-0801/2016
Michela Giuffrida e Cécile Kashetu Kyenge
Relatório Zdzisław Krasnodębski - A8-0176/2016
Relatório Paloma López Bermejo - A8-0196/2016
Michela Giuffrida, Biljana Borzan e Seán Kelly
Relatório Markus Pieper - A8-0199/2016
Michela Giuffrida, Seán Kelly e Janusz Korwin-Mikke.
Foram entregues as seguintes propostas de resolução (artigo 133.° do Regimento) pelos deputados:
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a caça para obtenção de troféus (B8-0624/2016)
- Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre a atualização da rotulagem do mel (B8-0625/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a exploração de animais no circo (B8-0626/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os meios de reduzir o consumo de tabaco (B8-0627/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os meios de ecologizar a energia utilizada nos transportes (B8-0629/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o impacto da globalização sobre a carga fiscal dos trabalhadores (B8-0630/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a deterioração das posições do sistema de transferências transfronteiras de moeda do banco central (B8-0631/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as consequências da globalização para os trabalhadores menos qualificados e mais idosos e para as mulheres (B8-0632/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a necessária dissolução da zona euro (B8-0634/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o restabelecimento das fronteiras nacionais (B8-0635/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição da exportação de carne "halal" e "kosher" (B8-0636/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a aquisição de terras agrícolas por fundos especulativos chineses (B8-0637/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as formas de garantir um modelo de pesca sustentável (B8-0638/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as propostas da Comissão Europeia para abordar a crise migratória (B8-0640/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a vertente «titularização» da União dos Mercados de Capitais (B8-0641/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o projeto relativo à matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades e o seu impacto nas empresas francesas (B8-0645/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a opacidade das decisões antecipadas da administração fiscal no Luxemburgo (B8-0646/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proposta de sistema judicial em matéria de investimento no âmbito das negociações sobre o tratado transatlântico (B8-0647/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a volatilidade dos preços agrícolas provocada pelo fim dos mecanismos estabilizadores (B8-0648/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a sujeição a referendo dos diversos acordos comerciais negociados pela União Europeia (B8-0649/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o excedente estrutural de poupança em relação ao investimento na área do euro (B8-0650/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o aumento da distribuição de dividendos pelos principais bancos da área do euro desde a crise (B8-0651/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência (B8-0653/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o apelo à realização de ações de promoção do respeito e da tolerância entre os cidadãos da União Europeia, a fim de combater os comportamentos antissociais associados ao fenómeno da desigualdade social na Europa (B8-0654/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a harmonização da legislação em matéria de confisco dos bens da criminalidade organizada (B8-0655/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre um pedido de clarificação da repartição de competências das diferentes agências europeias tendo em vista uma melhor coordenação da questão dos refugiados e a prestação de maior apoio às autoridades nacionais responsáveis pela gestão dos fluxos migratórios (B8-0656/2016)
- Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet e Steeve Briois. Proposta de resolução para lutar contra a evasão fiscal e o dumping fiscal das empresas (B8-0657/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um serviço eficaz de acolhimento de crianças (B8-0658/2016)
- Gerolf Annemans, Janice Atkinson, Edouard Ferrand, Marine Le Pen, Michał Marusik, Marcus Pretzell, Laurenţiu Rebega, Matteo Salvini, Harald Vilimsky e Marcel de Graaff. Proposta de resolução sobre o pedido de paragem imediata das negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (B8-0660/2016)
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a criação de um Ano Europeu do Turismo (B8-0661/2016)
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a pobreza educativa (B8-0662/2016)
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre os direitos dos doentes (B8-0664/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a necessidade de debates respeitantes à moeda única (B8-0665/2016)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre as quotas das canções francófonas na rádio francesa (B8-0666/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a harmonização da legislação em matéria de confisco de bens à criminalidade organizada (B8-0669/2016)
- Louis Aliot, Dominique Bilde e Steeve Briois. Proposta de resolução que visa condicionar a atribuição de ajuda humanitária à execução de políticas de fixação das populações (B8-0670/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de ações destinadas a promover campanhas de informação para reduzir o uso excessivo de antibióticos pelos cidadãos europeus (B8-0671/2016)
- Dominique Bilde e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a implantação do fundamentalismo islâmico no Kosovo (B8-0672/2016)
- Nicolas Bay, Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre as sanções contra a Rússia (B8-0674/2016)
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a integração dos migrantes no mercado de trabalho e o apoio às populações (B8-0675/2016)
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a integração dos migrantes no mercado de trabalho (B8-0676/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a afetação de fundos adicionais destinados a apoiar organizações sem fins lucrativos empenhadas na assistência às vítimas de abuso e violência na Europa (B8-0678/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de reforçar e acelerar os esforços de luta contra o fenómeno da caça furtiva no âmbito da política europeia de combate ao tráfico ilegal de espécies selvagens (B8-0679/2016)
- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a obesidade enquanto problema sanitário e doença crónica (B8-0681/2016)
- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o Acordo Económico e Comercial Global (AECG) (B8-0682/2016)
- Morten Messerschmidt. Proposta de resolução sobre as responsabilidades a nível europeu dos parlamentos nacionais (B8-0683/2016)
- Marie-Christine Arnautu. Proposta de resolução sobre o respeito dos referendos nacionais relativos à União Europeia (B8-0687/2016)
- Marie-Christine Arnautu. Proposta de resolução sobre as relações entre a Turquia e a União Europeia (B8-0689/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as oportunidades de trabalho para os reclusos (B8-0690/2016)
- Dominique Bilde e Sylvie Goddyn. Proposta de resolução sobre a promoção das técnicas de pesca que preservam a biodiversidade marinha (B8-0692/2016)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre as condições de transporte dos animais de pecuária para os países no exterior da UE (B8-0693/2016)
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o risco que a maternidade de substituição comporta para os direitos da mulher e da criança (B8-0694/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a regulação das apostas desportivas (B8-0695/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os jovens e a crise económica (B8-0696/2016)
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a reforma e a melhoria do financiamento das PME (B8-0699/2016)
A retificação ((P7_TA(2013)0482(COR02))) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 7 da Ata de 22.6.2016).
A retificação será considerada aprovada caso não seja objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados (artigo 231.º, n.° 4, do Regimento).
- Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2016/2100(INI))
parecer: INTA, IMCO, TRAN
- Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (2016/2099(INI))
enviado matéria de fundo: ECON (artigo 54.° do Regimento)
parecer: DEVE, INTA, TRAN, BUDG (artigo 54.° do Regimento)
Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
As próximas sessões terão lugar de 4 a 7 de julho de 2016.
A Conferência dos Presidentes propôs que a Comissão pudesse ter até 4 vice-presidentes.