Source: http://www.radaroficial.com.br/d/21566342
Timestamp: 2015-01-26 02:20:59+00:00
Document Index: 133802866

Matched Legal Cases: ['artigo 28', 'artigo 397', 'artigo 400', 'artigo 399', 'artigo\n397', 'artigo 400', 'artigo 399']

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 26/09/2011 (21566342) Serviços Alertas Cobertura dos alertas Diários Oficiais Tribunais Portais de licitação Buscar em Diários Oficiais Buscar LicitaçõesPlanosAjudaPerguntas FrequentesFale conoscoSugestões de melhoriasRemoção de nomesLoginCadastre-seProcessosBuscar processos de uma parteGerar relatório de processos de uma parteMeus alertasContaSairBuscar Proteja-se! Seja informado por e-mail sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em algum Diário Oficial.Saiba Mais Data26/09/2011 OriginalPáginaFonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3«»Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 26/09/2011 (21566342)Busque também nos tribunais superiores! ova de quitacao dos tributos relativos aos bens do espolio e suas rendas no ambito municipal, estadual e
federal; aponte o correto valor da causa, que devera corresponder ao valor total do monte-mor; proceda o recolhimento da taxa
judiciaria, nos termos apontados na Lei no. 11.608/2003; Com a juntada do(s) documento(s) apontado(s) no item 2 a (prova
de propriedade de todos os bens do espolio), ao Contador do Juizo para elaboracao do imposto causa mortis. Manifestem-se,
oportunamente, o Ministerio Publico e a FESP. INT. - ADV LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA OAB/SP 123358 - ADV MARCIA
APARECIDA DELFINO LAGROTTA OAB/SP 169147 - ADV CATARINA DE ASSUNCAO OLIVEIRA OAB/SP 304053 - ADV BRUNO
BARREIRA OLIVEIRA GONDIM OAB/SP 300894
609.01.2011.012467-5/000000-000 - no ordem 1919/2011 - Busca e Apreensao de Menores - H. D. D. S. X M. R. D. S. - Fls.
11 - VISTOS 01. Defiro ao autor os beneficios da gratuidade processual. Anote-se; 02.A prova documental que acompanha a
inicial indica que recentemente foi regulamentada a guarda do menor em favor do autor, provisoriamente, ate o julgamento de
acao de modificacao de guarda movida pela re em face do autor. Portanto, defiro a medida liminar de busca e apreensao do
Disponibilizacao: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011
Sao Paulo, Ano IV - Edicao 1045
menor, que devera imediatamente ser restituido ao autor. Expeca-se mandado de busca e apreensao do menor. Autorizo, desde
ja, o reforco policial, se necessario ao cumprimento da medida. Cite-se a re para contestar, com as advertencias legais. Int. ADV MARCELO DE REZENDE AMADO OAB/SP 242831
M. Juiza FLAVIA CASTELLAR OLIVERIO - Juiza de Direito Titular
Processo no.: 609.01.1999.007310-5/000000-000 - Controle no.: 000458/2008 - Partes: Justica Publica X JOSE CARLOS
QUINTINO DE FREITAS e outro - Aceito a conclusao. Fls. 661; Defiro. Atenda-se com urgencia. - Taboao da Serra, 15.09.2011
- MARIANA DALLA BERNARDINA - Juiza Substituta - Advogados: CRISTIANE MENDES DE MELLO - OAB/SP no.:241817;
FABIOLA MACEDO VASCONCELLOS KOSCHITZ MIKALAUS - OAB/SP no.:166761; HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA
- OAB/SP no.:137092; JOEL DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP no.:249793; JULIANA NORDER FRANCESCHINI - OAB/SP
no.:163616; LAVINIA FORTINO - OAB/SP no.:218458; LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO - OAB/SP no.:154316; MARCELO
GUEDES MEDEIROS - OAB/SP no.:132798; MAURA ANTONIA RORATO - OAB/SP no.:113156; SERGIO FREITAS COSTA OAB/SP no.:80759;
Processo no.: 609.01.2005.008715-2/000000-000 - Controle no.: 000951/2008 - Partes: Justica Publica X ROGERIO
ALVES DA SILVA e outros - Aceito A conclusao. Depreque-se a audiencia de advertencia nos termos do artigo 28, inciso I,
da Lei 11.343/2006, com urgencia, haja vista o recurso dos correus. Int. - Taboao da Serra, 16.09.2011 - MARIANA DALLA
BERNARDINA - Juiza Substituta - Advogados: HATUO NISHIDA - OAB/SP no.:103313; HELIO DE SOUZA - OAB/SP no.:166541;
MAURO RODRIGUES PEREIRA - OAB/SP no.:67985;
Processo no.: 609.01.2007.012545-4/000000-000 - Controle no.: 001462/2008 - Partes: JUSTICA PUBLICA X JOSE MARIA
BENTO DA SILVA - Aceito a conclusao. Intime-se o defensor a esclarecer se ainda defender os interesses do reu. - Taboao da
Serra, 15.09.2011 - MARIANA DALLA BERNARDINA - Juiza Substituta - Advogados: MARCELO DE REZENDE AMADO - OAB/
SP no.:242831;
Processo no.: 609.01.2006.004182-9/000000-000 - Controle no.: 002332/2008 - Partes: Justica Publica X BETANIA MARIA
DOS SANTOS - JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA NOS TERMOS DO art. 107, IV, CC ART. 109, V, DO CP Advogados: ROSENIL NICODEMO DE LIMA - OAB/SP no.:85009;
Processo no.: 609.01.2008.008802-0/000000-000 - Controle no.: 004225/2008 - Partes: Justica Publica X JOAO ANGELO
BRAGA NETO - Termo de Deliberacao de fls. 278 (27/04/2011) - item 1: Designo audiencia em continuacao para o dia 17 de
OUTUBRO de 2011, as 14:30 horas. Expeca-se Mandado de conducao coercitica para a testemunha Michael Richard Gomes
Kuzolitz, visto que devidamente intimado para comparecer a audiencia de hoje nao compareceu. Cobre-se, com urgencia, a
devolucao das precatorias expedidas as fls. 250/251, devidamente cumpridas. item 2: Justifique o defensor do acusado sua
ausencia a audiencia de hoje posto que regularmente intimado sob pena de imposicao da multa do art. 265 do CPP. - Advogados:
DANIEL GARSON - OAB/SP no.:192064; DIMAS RODRIGUES - OAB/SP no.:269999; FERNANDO MAFFEI DARDIS - OAB/SP
no.:64474; THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS - OAB/SP no.:232380;
Processo no.: 609.01.2008.012325-6/000000-000 - Controle no.: 005109/2008 - Partes: Justica Publica X REGIENE GREIGE
- Andamento cartorario: Ciencia do V. Acordao, do qual fluira prazo para interposicao de eventuais embargos ou recursos.
ACORDAM, em 5a Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justica de Sao Paulo, proferir a seguinte decisao: Negaram
provimento ao recurso, V.U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acordao - Advogados: ADALBERTO DE
CARVALHO ANTUNES JUNIOR - OAB/SP no.:184258;
Processo no.: 609.01.2009.002236-0/000000-000 - Controle no.: 000559/2009 - Partes: Justica Publica X SERGIO DE ASSIS
- Vistos. 1-As colocacoes feitas em defesa preliminar confundem-se com o merito e como tais serao analisadas, por ocasiao da
sentenca. Nesta fase inicial, antes da producao da prova, nao vislumbro a ocorrencia de nenhuma das hipoteses do artigo 397
do CPP, com a redacao que lhe foi dada pela Lei no 11.719/08. Assim, nos termos dos termos do artigo 400 do CPP, designo
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 06 de FEVEREIRO de 2013, as 15:30 horas, oportunidade em que sera ouvido o
ofendido, as testemunhas de acusacao, procedendo-se, ao final ao interrogatorio. A defesa nao arrolou testemunhas. Intimemse/requisitem-se as testemunhas (fls. 2d), deprecando-se, se o caso. Intime-se o defensor e o Ministerio Publico (artigo 399 do
CPP). 2-Servira o presente, por copia digitada, como mandado de intimacao do reu SERGIO DE ASSIS, RG n/c, residente a Rua
Beatriz Terezinha, 145, Jd. Beatriz, Taboao da Serra/SP, a audiencia acima designada. - Advogados: ALESSANDRA MARIA DA
SILVA - OAB/SP no.:281727;
Processo no.: 609.01.2009.010566-0/000000-000 - Controle no.: 002149/2009 - Partes: Justica Publica X EDSON CARDOSO
DOS SANTOS - As colocacoes feitas na defesa preliminar confundem-se com o merito e como tais serao analisadas, por ocasiao
da sentenca. Nesta fase inicial, antes da producao da prova, nao vislumbro a ocorrencia de nenhuma das hipoteses do artigo
397 do CPP, com a redacao que lhe foi dada pela Lei no 11.719/08. Assim, nos termos dos termos do artigo 400 do CPP, designo
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 13 de OUTUBRO de 2011, as 16:30 horas, oportunidade em que sera ouvido o
ofendido, as testemunhas de acusacao comuns a de defesa, procedendo-se, ao final ao interrogatorio. Intimem-se/requisitem-se
as testemunhas (fls. 2d e 94), deprecando-se o caso. Intimem-se o reu, seu defensor e o Ministerio Publico (artigo 399 do CPP).
Servira o presente, por copia digitada, como mandado de intimacao do reu EDSON CARDOSO DOS SANTOS, RG 37228605,
residente a rua CARDEAL ARCOVERDE, 2209, PINHEIROS/SP, FONE 3815-7624, a audiencia acima designada. - Advogados:
JANDER CESAR DE CARVALHO - OAB/SP no.:255518;
Processo no.: 609.01.2010.008538-0/000000-000 - Controle no.: 001802/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X CESAR
XAVIER GONCALVES e outro - VISTOS. Recebo os recursos de apelacao interpostos tempestivamentCompartilhe! Gostou do Radar Oficial? Divulgue para amigos clicando nos botões abaixo Páginas principaisSobreTermos de usoPolítica de privacidadeRemoção de nomes Legislação BrasileiraServiçosAlertas em Diários Oficiais, Distribuições de novos Processos e Portais de LicitaçaoPlanos de AssinaturaBuscar em Diários OficiaisBuscar LicitaçõesNewsletterReceba promoções e novidades sobre nossos serviços!CoberturaDiários OficiaisPortais de LicitaçõesDistribuição de ProcessosAjudaPerguntas FrequentesFale conoscoSugestões de melhoriasInteligência por Pagamento 100% seguro: