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Timestamp: 2017-04-27 20:49:50+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 9', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

SERVIÇOS ONINET Condições de Acesso e Utilização dos Serviços Oninet - PDF
SERVIÇOS ONINET Condições de Acesso e Utilização dos Serviços Oninet
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Thalita César Alcaide
1 Deliberação de SERVIÇOS ONINET Condições de Acesso e Utilização dos Serviços Oninet COM ATENÇÃO ESTE DOCUMENTO, BEM COMO A DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CONSTANTE DA PÁGINA DE REGISTO ONLINE (CONJUNTAMENTE DESIGNADOS POR CONTRATO ). AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS QUE CONSTAM DO CONTRATO FORAM APRESENTADAS AO INSTITUTO DAS COMUNICAÇÕES DE PORTUGAL ( ICP") E, APROVADAS POR ESTA ENTIDADE. SE NÃO CONCORDAR COM O CONTRATO, NO TODO OU EM PARTE, NÃO DEVERÁ SUBSCREVER QUALQUER DOS SERVIÇOS ONINET. 1. Objecto e conteúdo do contrato O Contrato tem por objecto os serviços de ligação à rede Internet oferecidos pela ONITELECOM INFOCOMUNICAÇÕES, S. A., com Sede Social na Av. José Malhoa, Lt. A Lisboa, Matrícula na CRC de Lisboa nº 7285 de 1998/02/20, Capital Social de $00 e NIPC (doravante designados respectivamente por Serviços Oninet e por ONITELECOM). O CLIENTE terá o directo de acesso e utilização do Serviço Oninet especificado na Descrição do Serviço Oninet, devendo a ONITELECOM estabelecer a respectiva ligação. nos termos e condições fixadas no Contrato. 2. Registo de domínios 2.1. Quando do Serviço Oninet a prestar pela ONITELECOM constar a obrigação de registar um ou mais domínios a favor do CLIENTE, deverá ser tido em conta: (a) que tal registo pode carecer de autorização da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), da InterNIC/Network Solutions ou de Outra entidade, que a poderá recusar, ou pertencer a terceiros, devendo, nesse caso, o CLIENTE indicar outro(s) nome(s); e 2.2. (b) que a ONITELECOM não se compromete senão a solicitar tal ou tais registo(s) junto das entidades competentes, não podendo ser responsabilizada pela recusa de registo. Salvo disposição em contrário, a estabelecer na Descrição do Serviço Oninet, os custos da manutenção do domínio, devidos às entidades acima mencionadas, serão da responsabilidade do CLIENTE.2 3. Ligação à rede da ONITELECOM e Aceitação do Contrato 3.1. Ao configurar ou permitir a configuração automática do seu computador para ligação à rede Internet, o CLIENTE está a aceitar os termos do Contrato, considerando-se subscrito o Serviço Oninet no momento da ligação efectiva à rede Internet por parte da ONITELECOM. Salvo quando seja acordado prazo diferente com o CLIENTE, a ONITELECOM compromete-se a estabelecer a ligação imediata ao Serviço Oninet, salvo motivo de força maior ou impossibilidade técnica, devendo imediatamente informar o CLIENTE desse facto.. 4. Restrições á prestação dos Serviços Oninet pela ONITELECOM 4.1. A ONITELECOM não poderá garantir a prestação do Serviço Oninet se o CLIENTE, não dispuser de equipamento terminal aprovado pelo ICP e de hardware e software adequados. A ONITELECOM indicará, na Descrição do Serviço Oninet os requisitos mínimos destes últimos As partes reconhecem que a ONITELECOM não exerce qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede. A utilização das informações obtidas através da rede da ONITELECOM será feita por conta e risco do próprio CLIENTE. A ONITELECOM apenas é responsável pela informação contida em páginas e portais de que seja proprietária, pelo que nega expressamente qualquer responsabilidade pela exactidão ou qualidade de qualquer outra informação, obtida através do seu Serviço Oninet. A ONITELECOM não pode garantir a qualidade técnica das condições de interligação, da Rede ONITELECOM com outras redes, nacionais ou internacionais, que suportam o Serviço Oninet, quando estas sejam asseguradas através de equipamentos que não sejam controlados, directa ou indirectamente, pela ONITELECOM Excepto quando o contrário resulte expressamente da lei, a ONITELECOM não será responsável por quaisquer danos e/ou lucros cessantes sofridos pelo CLIENTE, incluindo a perda de dados resultantes de atrasos, falhas ou erros na transmissão de informações, ou interrupções do Serviço Oninet, em caso de interrupção ou degradação da qualidade do Serviço Oninet, incluindo a recepção/transmissão deficiente ou não recepção/transmissão de qualquer informação quando tal resulte de força maior, seja imputável a terceiros, nomeadamente ás infra-estruturas de telecomunicações do operador da rede pública que suportam o Serviço Oninet ou ao próprio CLIENTE. 5. Regras de utilização dos Serviços Oninet pelo CLIENTE Os Serviços Oninet serão prestados de forma regular e contínua com os níveis de qualidade adequados, nos termos da lei aplicável e do Contrato.3 A ONITELECOM assegurará e fará respeitar, nos termos da legislação em vigor, a devida protecção da vida privada e o sigilo das comunicações realizadas através dos Serviços Oninet. Para além das demais obrigações estabelecidas neste Contrato ou em legislação aplicável, o CLIENTE obriga-se a não utilizar ou ceder à rede ONITELECOM senão para fins lícitos, a não reparar, modificar ou, em geral, interferir na rede bem como a não inserir na rede qualquer tipo de programas, dados ou outras informações que possam afectar o Serviço Oninet prestado, causar danos terceiros ou sejam ilegais, bem como a cumprir: (a) (b) (c) as normas de utilização dos Serviços Oninet estabelecidas pela ONITELECOM e outras recomendações relativas à utilização do Serviço Oninet que lhe sejam dirigidas pela ONITELECOM, desde que razoáveis; as normas de conduta que venham a ser aprovadas por qualquer entidade oficial, designadamente o ICP, relativas à utilização dos Serviços Oninet e da informação a que tenha acesso; as condições estabelecidas pelos outros Operadores de Redes Públicas de Telecomunicações com os quais a ONITELECOM mantenha acordos de interligação, a que venha a aceder para a prestação do Serviço Oninet, desde que previamente comunicadas pela ONITELECOM, nomeadamente o pagamento dos montantes a cobrar para utilização da linha de acesso aos Serviços Oninet Caso a utilização do Serviço Oninet seja por meio de ursename e password (doravante os Códigos de Acesso ) de identificação e ligação do utilizador à rede da ONITELECOM, o CLIENTE obriga-se a não fornecer tais dados a terceiros, não sendo a ONITELECOM responsável pela utilização não autorizada da conta do CLIENTE por terceiros a quem o CLIENTE venha a fornecer tais dados. O CLIENTE compromete-se a não transmitir através da rede da ONITELECOM qualquer informação, seja qual for o suporte ou meio técnico em violação de legislação aplicável, nomeadamente a: (a) (b) (c) (d) não copiar ou reproduzir obras ou outras protegidas por direitos de propriedade intelectual, industrial ou outros exclusivos que não pertençam ao emitente de tais obras ou coisas; não transmitir informação ou dados pessoais a que o CLIENTE não tenha direito ou que violem as leis de protecção dos dados pessoais; não transmitir informação comercial que seja confidencial e que o remetente não esteja autorizado a divulgar; ou não copiar, reproduzir ou transmitir qualquer informação cuja cópia ou divulgação seja legalmente proibida.4 O CLIENTE reconhece que: (a) (b) certas informações transmitidas pela rede Internet poderão ser de natureza criminal ou ilícita e que poderá vir a estar sujeito a responsabilidade civil ou criminal, em Portugal ou no estrangeiro, por aceder a tal informação, ficando o CLIENTE obrigado a indemnizar a ONITELECOM caso esta venha a ser processada, em Portugal ou no estrangeiro, por qualquer utilização proibida da rede Internet por parte do CLIENTE.; a lei portuguesa exige ou poderá vir a exigir, em certas circunstancias, nomeadamente em caso de investigação criminal, que a ONITELECOM conceda acesso a meios de descodificação de informação pertencente ao CLIENTE, não sendo responsável, civil ou criminalmente, perante o CLIENTE se fornecer tais meios às autoridades legalmente autorizadas a solicitá-los. 6. Suspensão e Interrupção do Serviço Oninet 6.1. A ONITELECOM poderá suspender ou limitar a oferta Oninet nos seguintes casos: (a) (b) (c) (d) Em situações de emergência ou casos de força maior; Quando haja necessidade de assegurar o sigilo das comunicações e garantir a observância das normas relativas à protecção de dados pessoais e da vida privada, comunicando ao CLIENTE a restrição à oferta com uma antecedência mínima de 24 (vinte quatro) horas; Quando haja necessidade de evitar interferências entre sistemas de telecomunicações, comunicando ao CLIENTE a restrição à oferta com uma antecedência de 24 (vinte quatro) horas; Quando se verifique o não cumprimento pontual do Contrato, por parte do CLIENTE, comunicando ao CLIENTE a restrição à oferta com uma antecedência mínima de 8 (oito) dias, nos termos da cláusula Suspensa ou limitada a prestação do Serviço Oninet por motivo de emergência ou força, maior, a ONITELECOM informará o CLIENTE, das razões que a levaram a suspender ou a limitar o Serviço Oninet, dando-lhe conhecimento do restabelecimento da prestação regular e continua, logo que se encontre sanada a causa da restrição. 6.3 O CLIENTE permitirá, nas datas e pelos períodos de tempo a acordar entre as partes, o acesso às suas instalações do pessoal devidamente identificado ao serviço da ONITELECOM, para actos de conservação, reparação e desenvolvimento da rede da ONITELECOM ou do equipamento instalado. 6.4 Se de ou para tais actos de conservação, manutenção, reparação e desenvolvimento da rede da ONITELECOM ou do equipamento instalado, resultar a necessidade de5 interromper a prestação do Serviço Oninet, a ONITELECOM obriga-se a informar o CLIEN'TE, por meio adequado, com antecedência mínima de quarenta e oito (48) horas, salvo em situações imprevistas ou de força maior A ONITELECOM é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais indicados pelo CLIENTE, bem como daqueles que venha a obter na execução do Contrato. O CLIENTE obriga-se a indicar A ONITELECOM apenas dados pessoais verdadeiros Sem prejuízo do disposto no ponto 7.4., o CLIENTE, autoriza e expressamente consente que: (a) (b) (C) a ONITELECOM utilize os dados pessoais referidos na presente cláusula em acções de publicidade, marketing e promoção dos serviços que oferece, por via postal, distribuição directa, telefone, telecópia e correio electrónico; a ONITELECOM os transmita a terceiros, desde que estes limitem o seu uso aos mesmos fins; a ONITELECOM inclua o nome e endereço de correio electrónico do CLIENTE, por si própria ou através de terceiros, em listas de assinantes ou os comunique a terceiros, através de um serviço informativo As autorizações contidas no número anterior deixarão de produzir quaisquer efeitos se o CLIENTE manifestar expressamente a sua vontade de manter a confidencialidade dos seus dados pessoais, por qualquer dos meios previstos no Contrato para as comunicações entre as partes, correndo os respectivos encargos por conta da ONITELECOM Ao CLIENTE é também garantido, sem qualquer custo, o direito de acesso aos ficheiros que contenhamos seus dados pessoais, nomeadamente para confirmação da sua veracidade, correcção, verificação da finalidade e dos destinatários a quem são comunicados. Nos amplos termos previstos na lei, o CLIENTE, a todo o tempo, poderá solicitar à ONITELECOM que os seus dados sejam excluídos dos ficheiros de dados da ONITELECOM, que estes sejam corrigidos ou lhes seja aditada informação em falta relativa ao CLIENTE. 8. Facturação e Pagamento 8.1. Quando não se trate de um Serviço Oninet gratuito, o CLIENTE pagará uma tarifa, cujo valor será calculado de acordo com o Tarifário em vigor em cada momento O CLIENTE procederá ao pagamento da prestação do Serviço Oninet liquidando, até à data limite nelas indicada, as facturas com a especificação devida dos valores6 dos componentes dos serviços prestados recebidas da ONITELECOM ou de outra entidade por esta contratada para a prestação de serviços de facturação e cobrança. Sem prejuízo do direito de resolver o Contrato, o não pagamento pontual dos montantes facturados confere à ONITELECOM o direito de cobrar ao CLIENTE, juros moratórios, calculados com base na taxa legal anual em vigor acrescida de, 3% A periodicidade do envio de factura ao CLIENTE è por regra mensal, podendo a ONITELECOM agrupar períodos de mais de um mês em cada factura. A ONITELECOM poderá definir para determinados Serviços Oninet outra forma de pagamento em função do tempo de utilização ou de outro critério, bem como formas de pré-pagamento do Serviço Oninet e diferentes termos de vencimento, na falta dos quais será aplicável o regime estabelecido nos números anteriores. A ONITELECOM poderá aumentar os pregos, quando praticados, e alterar as condições de prestação dos Serviços Oninet, mediante previa divulgação pública por meios adequados e notificação ao CLIENTE por correio electrónico, com uma antecedência mínima de15 (quinze) dias em relação à sua entrada em vigor, podendo o CLIENTE, por sua vez, rescindir o Contrato através de comunicação por correio registado com aviso de recepção, a enviar à ONITELECOM até 10 (dez) dias contados da recepção da notificação. 9. Duração do Contrato 9.1. O Contrato entra em vigor na data em que for estabelecida a ligação ao Serviço Oninet O Contrato é celebrado por termo incerto, podendo ter uma duração mínima, desde que expressamente indicada na Descrição do Serviço Oninet, vigorando enquanto não for denunciado pelo CLIENTE, mediante carta registada com aviso de recepção, caso em que terá o seu termo 15 (quinze) dias após a recepção da denúncia, sem prejuízo de, por acordo das partes, ser fixado um prazo mais curto Para determinados Serviços Oninet poderão ser acordados prazos de duração e condições de renovação e denúncia diversas, que prevalecerão sobre as fixadas nos pontos anteriores A ONITELECOM notificará o CLIENTE com 30 (trinta) dias de antecedência em caso de extinção do Serviço Oninet Resolução do Contrato 10.1.A ONITELECOM poderá recusar, suspender ou limitar a prestação do Serviço Oninet, bem como rescindir o Contrato, nos casos de incumprimento por parte do CLIENTE de qualquer das suas obrigações contratuais, notificando o CLIENTE com uma antecedência mínima de 8 (oito)dias sobre a data prevista para a sua verificação nos seguintes casos:7 (a) (b) (C) o CLIENTE tenha indicado dados falsos ou incompletos para sua identificação, como parte no Contrato; o CLIENTE não cumpra as obrigações e requisitos indicados no Contrato para a instalação e ligação ao Serviço Oninet; o CLIENTE tenha faltado ao cumprimento de quaisquer outras das suas obrigações contratuais, nomeadamente, havendo lugar a pagamento pelo Serviço Oninet, a ONITELECOM poderá rescindir o Contrato se, no prazo de 10 (dez ) dias após a data fixada como data limite para pagamento, este não tiver sido efectuado ou se o meio de pagamento utilizado for recusado pela instituição bancária respectiva, notificando o CLIENTE com uma antecedência mínima de 8 (oito) dias sobre a data prevista para o termo do Contrato; (d) se, durante um período continuado de 120 (cento e vinte) dias, o CLIENTE não fizer qualquer uso do Serviço Oninet Em qualquer caso de incumprimento, a ONITELECOM reserva-se o direito de vir a recusar qualquer outro pedido de subscrição de Serviços Oninet ou de outros serviços prestados pela ONITELECOM, que o CLIENTE venha a fazer Quando tenham sido instalados materiais e equipamentos propriedade da ONITELECOM, terminado o Contrato o CLIENTE obriga-se a permitir o acesso da desta ao local em que se encontram para proceder à sua desmontagem no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o CLIENTE e a ONITELECOM acordar, com uma antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, a data e o período de realização dos respectivos trabalhos. 11. Lei aplicável Para além o disposto no Contrato, será ainda aplicável à prestação dos Serviços Oninet o disposto em normas imperativas impostas pelo direito português em vigor, nomeadamente o disposto no Decreto-Lei 290-B/99, de 30 de Julho, ou em legislação que os venha substituir, modificar ou complementar Quando houver qualquer elemento de conexão com país estrangeiro, o presente Contrato rege-se pela lei portuguesa 12. Direito de reclamação e resolução de litígios Sem prejuízo do recurso aos tribunais, judiciais ou arbitrais, nos termos da lei geral, o CLIENTE poderá comunicar à ONITELECOM factos que considere violadores do presente Contrato, no prazo de trinta (30) dias após o seu conhecimento do facto A ONITELECOM compromete-se a analisar as reclamações, apresentadas pelo CLIENTE,, informando-o, por meio electrónico ou outro meio escrito, das suas conclusões no prazo máximo de trinta (30) dias após recebida a comunicação a que se refere o número anterior8 12.3. Os conflitos de consumo resultantes da prestação dos Serviços Oninet poderão ser submetidos ao Tribunal Arbitral de um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo a que a ONITELECOM tenha aderido, respeitando-se os respectivos regulamentos Salvo disposição contratual diversa, comunicação entre as partes, para efeitos deste Contrato, deverá ser efectuada por meio de correio electrónico. Se tal não for possível, por qualquer razão, as partes poderão utilizar outro meio escrito As partes convencionam que, para efeitos de recepção de citação ou notificações judiciais, o CLIENTE se considera domicilio no endereço referido para sua identificação como parte no Contrato.9 A INTERNET GRÁTIS DA ONI REGISTO ONLINE GRATUITO Bem vindo ao ONINET Acesso, o serviço de acesso grátis à Internet, disponibilizado pela ONITELECOM! Aderir ao ONINET Acesso è extremamente simples, basta registar-se online, preenchendo o formulário seguinte e, num minuto, está a navegar com a Oni. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ONINET ACESSO acesso grátis e ilimitado à Internet (ligação mediante chamada telefónica de tarifa local) 4 endereços de correio electrónico personalizáveis 10 MB para página pessoal na Internet - portal Oni com conteúdos exclusivos Requisitos Para utilização do serviço, A ONITELECOM deseja-lhe muitas horas, de excelente navegação a bordo do seu ONINET Acesso! ONITELECOM - INFOCOMUNICACOES, S.A. Clientes:10 A INTERNET GRÁTIS DA ONI REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO Sistemas PC/Windows Equipamento Processador 486OX/66 MHz ou superior. Rato, unidade de CD-ROM, linha telef6nica e modem até 56Kbit/s (V.90) ou acesso básico e adaptador RDIS Sistema operativo Windows 95, Windows 98 ou Windows NT 4.0 (Service Pack 3 ou superior) Software cliente Consoante utilização pretendida. Recomendado Microsoft Internet Explorer 4.0, Netscape Navigator 4.0 ou versões posteriores. Outros requisitos Indicados nas embalagens dos produtos, quando aplicável. Sistemas Macintosh Equipamento Processador PowerPC Linha telefónica e modem até 56Kbit/s (V.90) ou acesso básico e adaptador RDIS Sistema operativo MacOS ou superior Software cliente Consoante utilização pretendida. Recomendado Microsoft Internet Explorer 4.0, Netscape Navigator 4.0 ou versões posteriores. Outros requisitos Indicados nas embalagens dos produtos, quando aplicável. ONITELECOM - INFOCOMUNICAÇÕES, S.A. Clientes:11 A INTERNET GRÁTIS DA ONI CONDIÇÕES ACESSO E UTILIZAÇÃO Antes de prosseguir, leia atentamente as seguintes condições de prestações dos Serviços ONINET. Para nos indicar que concorda e aceita as condições de prestação do Serviço ONINET, e prosseguir o registo online, seleccione a opção Aceito. Ao premir o botão "Aceito", abaixo, o cliente confirma ter lido e entendido o contrato e concordado em sujeitar-se a todas as suas cláusulas. ONITELECOM - INFOCOMUNICAÇÕES, S.A. Clientes:12 A INTERNET GRÁTIS DA ONI IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE Preencha, por favor, o seguinte formulário: Nome Morada Código Postal Telefone Telemóvel Endereço alternativo Dados de preenchimento facultativo: Data de Nascimento: Sexo.( )Masculina ( )Feminino Estado Civil (drop-down): Solteiro(a); Casado(a); Divorciado(a); União de Facto, Outro Habilitações Literárias (drop-down): Básico; Secundário; 12ºAno; Bacharelato; Licenciatura; Mestrado/Pós-Graduação; Doutoramento Utilização principal da Internet (drop-down): Estudo, Diversão; Profissional, Generalista Principais áreas de interesse (escolha múltipla): Ambiente; Arte; Automóveis e Motos,- Cinema; Computadores e Internet, Desporto; Economia e Negócios; Educação; Gastronomia; História; Jogos; Literatura; Música; Política; Shopping, Sociedade; Televisão; Turismo Os dados recolhidos destinam-se à satisfação do pedido de adesão ao serviço ONINET Acesso e serão objecto de tratamento informático para esse efeito.13 Para efeitos do ponto 7 das Condições de Acesso e Utilização, deverá assinalar as seguintes opções Autorizo: - o tratamento e transmissão, a terceiros, no âmbito de acções de publicidade, marketing e promoção, dos dados pessoais que indiquei neste formulário Sim [ ] Não [ ] - a inclusão do meu nome e endereço em listas de assinantes ou serviços informativos Sim [ ] Não [ ] A ONITELECOM garante aos clientes o direito de acesso, rectificação, alteração e eliminação; da informação recolhida, através de pedido escrito nesse sentido, dirigido a ONITELECOM - Apartado 1554, Lisboa ONITELECOM - INFOCOMUNICAÇÕES, S.A. Clientes: Notas: Campos obrigatórios: Nome, Morada, Código Postal, Telefone, autorização para tratamento e transmissão a terceiros de dados pessoais e para inclusão de nome e endereço em listas de assinantes ou serviços informativos Se o cliente não preencher algum dos campos obrigatórios, o formulário é repetido com a seguinte mensagem no topo (a vermelho+bold): Os campos assinalados com * são de preenchimento obrigatório. Complete, por favor, a informação em falta e seleccione a opção Continuar Os campos obrigatórios são assinalados com um * (vermelho).14 A INTERNET GRÁTIS DA ONI ENDEREÇO & PASSWORD Seleccione o endereço de correio electrónico principal (pode activar endereços adicionais através da opção Serviços Online no OniPortal): Sugestões (*) oninet.pt ( ) oninet.pt ( ) oninet.pt ( ) Outro [ aninet.pt Seleccione a password pretendida (pode posteriormente modificá-la através da opção Serviços Online no OniPortal): Password Repetir para confirmação ONITELECOM INFOCOMUNICAÇÕES, S.A. Clientes: Notas: Sugestões (desde que disponíveis): PrimeiroNome.UltimoName, PrimeiroNomeiniciaislntermédiasUltimoNome, Iniciais Outro: Outro: 30 caracteres "a-z, 'A-Z", '0-9,., - e _ (validar com configuração da plataforma ISP!) Password: caracteres. a-z, A-Z e 0-9 (excepto I, O, S, validar com configuração actual!)15 A INTERNET GRÁTIS DA ONI REGISTO CONCLUÍDO Parabéns (nome do utilizador)! Agora já é cliente ONINET Acesso. Se utiliza o Microsoft Internet Explorer, recomendamos que opte pela Configuração Automática. Seleccione a opção Configuração Automática Seleccino "Open this file... ou Abrir Ficheiro... As configurações de acesso a outros serviços Internet, eventualmente existentes, serão salvaguardadas. Se utiliza outro "browser' ou caso não pretenda configurar agora o seu computador, utilize os seguintes parâmetros: Número de acesso Endereço de correio electrónico Username 999abc Password qwerl234 Servidor SMTP ( ) smtp.oninet.pt Servidor POP3 ( ) pop3.oninet.pt Qualquer que seja a opção, recomendamos que imprima esta página e a guarde em lugar seguro. A ONITELECOM deseja-lhe muitas horas de excelente navegação a bordo do ONINET Acesso! Documentos relacionados
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