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Timestamp: 2018-05-20 17:46:19+00:00
Document Index: 45251632

Matched Legal Cases: ['artigo 200', 'artigo 200', 'artigo 200', 'artigo 206', 'artigo 200', 'artigo 200', 'artigo 206', 'artigo 200', 'artigo 206', 'artigo 200', 'artigo 2', 'artigo 206', 'artigo 200', 'artigo 200', 'artigo 200', 'artigo 200', 'artigo 200', 'artigo 200', 'artigo 200', 'artigo 200', 'artigo 200', 'artigo 200']

Notícias sobre Art. 200 do Código Civil - Lei 10406/02 | Jusbrasil
Art. 200 do Código Civil - Lei 10406/02 • Notícias
Art. 200 do Código Civil - Lei 10406/02
o previsto no artigo 200 do Código Civil, conforme pedido feito pelo médico. O artigo 200 estabelece a suspensão... artigo 200 do CC/02”, declarou a relatora. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. REsp 1.660.182... prescrito o direito do médico de processar a denunciante, de acordo com o previsto no artigo...
Correio Forense - 1 mês
, de acordo com o previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002. A decisão foi confirmada pelo Tribunal..., confirmou a ocorrência da prescrição e disse que não se aplica ao caso o previsto no artigo 200 do Código Civil, conforme... pedido feito pelo médico. O artigo 200 estabelece a suspensão do prazo ...
, de acordo com o previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002. A decisão foi confirmada pelo Tribunal..., confirmou a ocorrência da prescrição e disse que não se aplica ao caso o previsto no artigo 200 do Código Civil, conforme... o ajuizamento de tal ação estaria suspensa por força do disposto no art...
STJ – Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
a denunciante, de acordo com o previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002. A decisão foi confirmada..., confirmou a ocorrência da prescrição e disse que não se aplica ao caso o previsto no artigo 200 do Código Civil... para o ajuizamento de tal ação estaria suspensa por força do disposto no artigo 2...
, de acordo com o previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002. A decisão foi confirmada pelo Tribunal... a ocorrência da prescrição e disse que não se aplica ao caso o previsto no artigo 200 do Código Civil, rechaçando, no... ponto, o pedido feito pelo médico. O artigo 200 estabelece a suspensão do pr...
de ação penal sem sentença definitiva e aplicou o disposto no artigo 200 do Código Civil de 2002. A legislação estabelece... possível afastar a aplicação do artigo 200 do Código Civil ‘em hipóteses que envolvam, além do pedido de indenização..., parágrafo 6º, do Código Civil. O Tribunal de Justiça do Amapá, ao manter ...
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Consultor Jurídico - 3 meses
STJ afasta prescrição em pedido de indenização por ofensa religiosa
com resolução do mérito, reconhecendo a prescrição. Segundo a corte, não se aplica ao caso o artigo 200 do Código Civil... possível afastar a aplicação do artigo 200 do Código Civil “em hipóteses que envolvam, além do pedido de indenização... , parágrafo 6º, do Código Civil . O Tribunal de Justiça do Amapá, ao manter ...
de ação penal sem sentença definitiva, aplicou o disposto no artigo 200 do Código Civil de 2002 , que estabelece... possível afastar a aplicação do artigo 200 do Código Civil “em hipóteses que envolvam, além do pedido de indenização..., do Código Civil . O Tribunal de Justiça do Amapá, ao manter a sentença de primeiro...
de ação penal sem sentença definitiva, aplicou o disposto no artigo 200 do Código Civil de 2002, que estabelece... possível afastar a aplicação do artigo 200 do Código Civil “em hipóteses que envolvam, além do pedido de indenização..., do Código Civil. O Tribunal de Justiça do Amapá, ao manter a sentença de primeiro g...
Art. 200 da Lei 10406/02
Art. 200 do Código Civil
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