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Timestamp: 2020-06-01 09:35:38+00:00
Document Index: 86634100

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 3', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 15', 'artigo 31', 'artigo 15', 'artigo 31', 'artigo 24', 'artigo 12']

DOM-SP 13/05/2016 - Pg. 102 - Normal | Diário Oficial do Município de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 102 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Maio de 2016
6024.2016/0000001-8
– À vista de todo processado, notadamente da manifestação da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, bem como das Atas de Abertura e Julgamento, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso VI do artigo 3º do Decreto 46.662/2005, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/SMADS/2016, cujo objeto é o registro de preço para fornecimento de lençol e fronha descartável, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital (Termo de Referência), bem assim a decisão da Pregoeira desta Pasta, que declarou vencedora e adjudicatária do presente certame a empresa TABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 74.528.472/0001-58, para os Lotes A e B do item 01 (fronha descartável), pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a empresa M. F. COMÉRCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.853.918/0001-90, para os Lotes A e B do item 02 (lençol descartável), pelo valor unitário de R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Os ajustes firmados em decorrência da presente Ata de Registro de Preços onerarão as seguintes dotações orçamentárias: nº 93.10.08.244 .3023.5.839.4.4.90.30.00.00, nº 93.10.08.244.3023.4.308.3.3.9 0.30.00.00, nº 93.10.08.244.3023.6.239.3.3.90.30.00.00, nº 93. 10.08.244.3023.6.236.3.3.90.30.00.00 e nº 93.10.08.244.3023. 6.164.3.3.90.30.00.00
6024.2016/0000143-0
À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO a contratação da empresa MOON SEA COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.763.569/0001-05, detentora da Ata de Registro de Preços nº 02/SMADS/2015, para aquisição de 350 (trezentas e cinquenta) unidades de camas de solteiro em aço tubular na cor bege, totalizando o valor de R$ 64.295,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais), nos termos do disposto no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no art. 28 do Decreto Municipal nº 44.279/2003.AUTORIZO, outrossim, a emissão da competente nota de empenho, que valerá como contrato, no valor necessário ao atendimento da despesa, onerando-se a dotação de nº 93.10.08.244.3023.5.839.4.4.90.52.00.00, através da Nota de Reserva nº 31.205.DESIGNO o Sr. Gediel Claudino de Araújo Neto, portador do R.F. nº 807.383.0, como fiscal do presente ajuste e o Sr. Ailton Ferreira da Silva, portador do R.F. nº 800.844.2, como seu substituto, nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/2014.
6024.2016/0000137-5
À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO a contratação da empresa ANDRESSA PANINI ALBISSU - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.168/0001-70, detentora da Ata de Registro de Preços nº 01/SMADS/2015, para aquisição de 50 (cinquenta) unidades de berço em aço tubular na cor bege, totalizando o valor de R$ 13.725,00 (treze mil e setecentos e vinte e cinco reais), nos termos do disposto no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no art. 28 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, permitindo, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de entrega em 10 (dez) dias, totalizando 30 (trinta) dias corridos.AUTORIZO, outrossim, a emissão da competente nota de empenho, que valerá como contrato, no valor necessário ao atendimento da despesa, onerando-se a dotação de nº 93.10.08.244.3023.5.839.4.4.90. 52.00.00, através da Nota de Reserva nº 30.730.DESIGNO o Sr. Gediel Claudino de Araújo Neto, portador do R.F. nº 807.383.0, como fiscal do presente ajuste e o Sr. Ailton Ferreira da Silva, portador do R.F. nº 800.844.2, como seu substituto, nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/2014
Processo 6024.2016/0000131-6 - ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/SMADS/2016 – FORNECIMENTO DE CAMISETAS E MOCHILAS PARA CAMPANHAS DE 18 DE MAIO E DO DIA DO TRABALHO INFANTIL E PARA OS AGENTES SUAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS - Às 10:00 horas do dia 12 de maio de 2016, abriuse na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 2º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 561/569 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 23/SMADS/2016. Presentes os Senhores Patricia Galdi Durante, Pregoeira da CPL, Janete Pereira Leite Ferreira, Teresinha de Jesus Oliveira dos Santos, Hatsumi Kasahara e Tiago Camilo, como membros da equipe de apoio da Comissão. Relativamente ao item 01 (camiseta) , a empresa I C DO R VERCOSA ARAÚJO - ME , apresentou o melhor lance, no valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) e relativamente ao item 02 (mochila) , a empresa EURO BONÉS – BONÉS PROMOCIONAIS LTDA. – EPP , apresentou o melhor lance, no valor total de R$ 13.673,50 (treze mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). A senhora Pregoeira decide declarar vencedoras e habilitar provisoriamente as empresas acima citadas, solicitando o envio da documentação de habilitação, conforme prevê o subitem 8.6 do Edital. Decorrido o prazo, as empresas foram desclassificadas por não apresentarem a documentação solicitada. Relativamente ao item 01 (camiseta) , a Senhora Pregoeira decide convocar a segunda classificada: GRÁFICA MIRAGE EIRELI - ME , que ofertou o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Foi solicitado o envio da documentação de habilitação, conforme prevê o subitem 8.6 do Edital. Decorrido o prazo, referida empresa foi desclassificada por não apresentar a documentação solicitada. Convocada a terceira classificada: SCLAN MALHAS LTDA. – EPP , que ofertou o valor total de R$ 20.864,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Foi solicitado o envio da documentação de habilitação, conforme prevê o subitem 8.6 do Edital. Relativamente ao item 02 (mochila) , decorrido o prazo, a empresa EURO BONÉS – BONÉS PROMOCIONAIS LTDA. – EPP foi desclassificada por não apresentar a documentação solicitada. Convocada a segunda classificada: VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP , que ofertou o valor total de R$ 13.660,00 (treze mil, seiscentos e sessenta reais). Foi solicitado o envio da documentação de habilitação, conforme prevê o subitem 8.6 do Edital. A Senhora Pregoeira decide suspender os trabalhos, retornando para prosseguimento às 15:00 horas do dia 12/05/2016. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Patricia Galdi Durante a lavrei, e os membros acima citados conferiram.
Processo 6024.2016/0000131-6 - ATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/SMADS/2016 – FORNECIMENTO DE CAMISETAS E MOCHILAS PARA CAMPANHAS DE 18 DE MAIO E DO DIA DO TRABALHO INFANTIL E PARA OS AGENTES SUAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS - Às 15:00 horas do dia 12 de maio de 2016, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 2º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 561/569 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 23/SMADS/2016. Presentes os Senhores Patricia Galdi Durante, Pregoeira da CPL, Janete Pereira Leite Ferreira, Teresinha de Jesus Oliveira dos Santos, Hatsumi Kasahara e Tiago Camilo, como membros da equipe de apoio da Comissão. Reaberto os trabalhos, e após análise da documentação apresentada, a Senhora Pregoeira decide declarar vencedoras e habilitar provisoriamente, relativamente ao item 01 (camiseta) , a empresa SCLAN MALHAS LTDA. – EPP , que ofertou o valor total de R$ 20.864,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) e relativamente ao item 02 (mochila) , a empresa: VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP , que ofertou o valor total de R$ 13.660,00 (treze mil, seiscentos e sessenta reais). A Senhora Pregoeira decide suspender os trabalhos, retornando para prosseguimento às 09:00 horas do dia 13/05/2016. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Patricia Galdi Durante a lavrei, e os membros acima citados conferiram.
2015-0.276.224-9 -À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93 e na Portaria nº 262/PREF/02, AUTORIZO a contratação direta com a proprietária, HSL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ 10.567.991/0001-42, para locação do imóvel sito à Rua Londres, nº 661, Cangaíba, pelo período de 12 meses e pelo valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), visando instalação de Centro Dia para Idosos.AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando-se a dotação orçamentária nº 93.10.08.241.3007.6. 154.3.3.90.39.00.00.
2016-0.046.384-0 -À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93 e na Portaria nº 262/PREF/02, AUTORIZO a contratação direta com os proprietários, JOSÉ DE MELLO, RG nº 5.796.456-8, CPF nº 589.736.728-00, e SÔNIA REGINA BORGES DE MELO, RG nº 8.721.399-0, CPF nº 547.504.158-04, para locação do imóvel sito à Rua Mateus Mendes Pereira, nº 619 - Jardim Nossa Senhora do Carmo – visando à implantação de SAICA – Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, pelo período de 12 meses e pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando-se as dotações orçamentárias nº 93.10.08.243.3013.6.221.3.3.90.36.00.00 e 24.10.08.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
PROCESSO: 2015-0.131.330-0 HSPM. TERMO 233/2016 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: MIX MEDICAL S COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.. O preço total do Termo é de R$ 2.025,00, conforme acréscimo ao quantitativo inicialmente contratado e relacionado na Cláusula II do Termo 374/2015. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.00.36.9 9 NE 1166/2016.
PROCESSO: 2015-0.283.630-7 HSPM. TERMO 243/2016 DE CONTRATO. Contratada: NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 09/05/2016. Valor Contratual: R$ 12.467,80. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.0 0.36.99 NE 1189/2016.
PROCESSO: 2015-0.226.218-1 HSPM. TERMO 236/2016 DE CONTRATO. Contratada: G.M.DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de material para a seção técnica de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 09/05/2016. Valor Contratual: R$ 37.058,96. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3. 90.30.00.00.36.03 NE 1186/2016.
PROCESSO: 2015-0.210.268-0 HSPM. TERMO 242/2016 DE CONTRATO. Contratada: MEGA SURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de material para a seção técnica de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06/05/2016. Valor Contratual: R$ 32.400,00. Dotação Orçamentária: 02.00.02.10.10.3 02.3003.4103.3.3.90.30.00.00.36.03 NE 1180/2016.
PROCESSO Nº. 2015-0.300.834-3
I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS), devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3 003.4.103.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva nº. 700, juntado em fls. 85. Aprovo a minuta do Edital e seus anexos, acostados às fls. 95/112v, devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
Pregão Eletrônico nº. 118/2016 do Processo nº. 2015-0.300.834-3
**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS).**
O preço do Edital será de R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2016, através do endereço www.comprasnet.gov.br.
PROCESSO Nº 2015-0.294.119-4
I. Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta autarquia em fls. 154/156 destes autos, o qual adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO POR FACILITY DESCARTÁVEIS E EMBALAGENS LTDA - EPP por tempestivo e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO.
II. Publique-se.
PROCESSO Nº 2015-0.341.054-0
Às nove horas do dia 07 de abril de 2016, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela PORTARIA 47/2015 – GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP nº 85, de 09/05/2015, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 2015-0.341.054-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 055/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item 01: Cancelado por decisão do pregoeiro. Motivo: De acordo com o Artigo 15, Inciso I do Decreto Municipal nº 56.475/15, não será aplicado o beneficio se não houver o mínimo de 03 fornecedores competitivos enquadrados como ME/ EPP. Todas as propostas foram desclassificadas.
Item 02: Cancelado na aceitação. Motivo: Existe uma Ata de Registro de Preços na Secretaria Municipal da Saúde com valor inferior ao da licitação, faremos aquisição pela Ata.
Item 03: Cancelado por decisão do pregoeiro. Motivo: De acordo com o Artigo 15, Inciso I do Decreto Municipal nº 56.475/15, não será aplicado o beneficio se não houver o mínimo de 03 fornecedores competitivos enquadrados como ME/ EPP. Todas as propostas foram desclassificadas
Item 04: Aceito para: LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 07.207.572/0001-95), pelo melhor lance de R$ 46.597,50.
Item 05: Aceito para: LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 07.207.572/0001-95), pelo melhor lance de R$ 15.532,50.
Item 06: Aceito para: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP (CNPJ: 21.940.274/0001-30) pelo melhor lance de R$ 15.582,00.
Item 07: Cancelado na aceitação. Motivo: Existe uma Ata de Registro de Preços na Secretaria Municipal da Saúde com valor inferior ao da licitação, faremos aquisição pela Ata.
III – ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 04 e 05 a empresa LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 07.207.572/0001-95), no valor total de R$ 62.130,00 (sessenta e dois mil cento e trinta reais) e o item 06 a empresa JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP (CNPJ: 21.940.274/0001-30), pelo valor de R$ 15.582,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e dois). Perfazendo o valor global do certame de R$ 77.712,00 (setenta e sete mil setecentos e doze reais). Restando FRACASSADOS os itens 01, 02, 03 e 07. Encaminhar os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
IV – PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:30 horas do dia 28 de abril de 2016, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
CAMILA YULLI KIGIRO
SHÉLIDA A. REINJAK INONE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2016 – PROCESSO Nº 2015-0.341.054-0
OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. **
I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 90/99 e 230/230v que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico nº 055/2016, pelo critério de menor preço, os itens 04 e 05 a empresa LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 07.207.572/0001-95), no valor total de R$ 62.130,00 (sessenta e dois mil cento e trinta reais) e o item 06 a empresa JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP (CNPJ: 21.940.274/0001-30), pelo valor de R$ 15.582,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e dois). Perfazendo o valor global do certame de R$ 77.712,00 (setenta e sete mil setecentos e doze reais). Declaro FRACASSADOS os itens 01, 02, 03 e 07.
II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 390, acostada às fls. 42 e emissão da Nota de Empenho.
Processo nº 6210.2016/0000285-2 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica em (0419723), com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal nº 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 51.278/2010, e no Decreto Municipal nº 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3º. a 14 da Lei nº 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de MÁSCARA, FACIAL, TIPO RESPIRADOR, DESCARTÁVEL, TAMANHO ADULTO, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços nº. 378/2015 – SMS.G, juntada em (0268876), cuja detentora é a empresa CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ: nº 61.718.042/0001-31, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 2.223,00 (dois mil duzentos e vinte e três reais) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 961/2016.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.
Processo nº 6210.2016/0000192-9 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica em (0417364), com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal nº 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 51.278/2010, e no Decreto Municipal nº 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3º. a 14 da Lei nº 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTO RIZO a aquisição de METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP. 2 ML - AMP, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços nº. 025/2016 – SMS.G, juntada em (0407122), cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 94.516.671/0002-34, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 2.282,88 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 871/2016.
Processo nº 6210.2016/0000518-8 - I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria, que acolho, com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa CICLO MED DO BRASIL LTDA., CNPJ: 04.737.413/0002-95, dispensada a licitação por ter sido caracterizada situação emergencial, para aquisição de cateteres para embolectomia nº 3 fr, 4 fr e 6 fr, para pacientes, no valor total de R$ 1.034,16 (um mil trinta e quatro reais e dezesseis centavos), por atender as condições de contratação, conforme informações contantes em (0409963), onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 969/2016.
PROCESSO: 2015-0.008.738-2 HSPM. TERMO 241/2016 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.. O preço total do Termo é de R$ 6.465,90, conforme acréscimo ao quantitativo inicialmente contratado e relacionado na Cláusula II do Termo 202/2015. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.00.36.99 NE 1177/2016.
PROCESSO: 2015-0.339.065-5 HSPM. TERMO 167/2016 DE CONTRATO. Contratada: AUROBINDO PHARMA PRODS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de anti-infecciosos II. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 09/05/2016. Valor Contratual: R$ 67.923,84. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302. 3003.4103.3.3.90.30.00.02.09.01 NE 904/2016.
PROCESSO Nº 6310-2016/0000030-6
Interessado:Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
Assunto: Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de escritório diversos ao IPREM. Pregão Eletrônico
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial das manifestações precedentes da Divisão de Assuntos Internos, Finanças e Contabilidade e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, como razão de decidir, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações; Lei Federal nº 10.520/02; Lei Municipal nº 13.278/02; Decretos Municipais nºs 43.406/03, 44.279/03, 46.662/05, 49.511/08 e 50.537/09; Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes, APROVO a minuta de Edital de fl. 0394939 e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de escritório diversos ao IPREM, conforme solicitação encartada aos autos e Termo de Referência.
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/IPREM/2016 para Aquisição de Material de Escritório para uso nos setores administrativos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPREM – Oferta de Compras nº 801084801002016OC00004 - Processo SEI nº 6310.2016/0000032-2. de participação EXCLUSIVA de microempresas e/ou empresas de pequeno porte assim qualificadas nos termos da Lei Complementar 123/06, com alterações instituídas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014. A abertura da sessão será procedida pela Comissão Permanente de Licitação, no dia 30/05/2015 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov. br, www.bec.fazenda.sp.gov.br ou adquiridos pelos interessados no horário das 09h30 às 15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha, que será fornecida no IPREM, na Avenida Zaki Narchi, 536 - São Paulo/SP.
2013-0.252.017-9 TERMO DE ADITAMENTO Nº 15/PGM/16 - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 3/PGM/14
PREGÃO: SEMPLA Nº 7/13 – COBES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 13/SEMPLA-COBES/13
CONTRATANTE: PGM – para atendimento da PGM, PROCED e FISC.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL -, atual CLARO S/A. - CNPJ 40.432.544/0001-47,
OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC – através de entroncamentos digitais (E1) com serviço de discagem direta a ramal – DDR, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre unidades da PMSP e a rede pública, atendendo as normas da ANATEL/UIT-T nos termos do estabelecido no Anexo I do Edital e na Ata de R.P. citada, que precederam a contratação e dela fazem parte integrante.
OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16.04.2016, inclusive.
VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO:R$ 89.924,16, considerando-se o valor total mensal estimado de R$7.493,68.
DOTAÇÃO ONERADA: 2115.02.122.3024.2.100.3.3.90.39 .00.00.58.01.
NOTAS DE EMPENHO nºs: 47.303/16 e 47.304/16
a) EDUARDO FRANÇA ORTIZ– PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – LOCATÁRIA
a) ELMO CORREA DE MEDEIROS JUNIOR E MARCELA M. FREITAS S. DE CERQUEIRA - CLARO S/A