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Timestamp: 2019-03-20 08:52:38+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 4']

EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Concursos Públicos de Provas e Títulos - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional
Imprensa Nacional : página EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Concursos Públicos de Provas e Títulos - Diário Oficial da União
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Concursos Públicos de Provas e Títulos
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamento nas Leis nº 8.112/1990 e 12.772/2012, no Decreto n° 6.944/2009 e na Resolução nº 02/2018 do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, torna público que estão abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior.
1.3 Remuneração segundo as Leis nº 12.772/2012 e 13.325/2016, de R$ 2.786,27 mensais, correspondente à Classe de professor Assistente A, da Carreira de Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 horas.
1.4.1 Dentre as atribuições do Cargo encontram-se a atuação como professor ou tutor em qualquer dos módulos interdisciplinares, articulando as tutorias com os demais espaços pedagógicos do curso de Medicina (salas de aula, ambulatórios, enfermarias, bloco cirúrgico, laboratório morfofuncional, laboratório de habilidades clínicas, laboratório de ACLS/ATLS, laboratório de informática e comunicação); participar das atividades de gestão pedagógica junto à Coordenação do curso de Medicina; atuar no planejamento, desenvolvimento e treinamento de professores nas ferramentas definidas no plano pedagógico para o curso de Medicina.
1.5 Lotação nos Campus do Recife, Centro de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco, Av. Ciências da Vida, s/n, Cidade Universitária, CEP. 50670-901, obedecido o horário de funcionamento da Unidade Acadêmica.
2.1 Período: as inscrições, de forma presencial, estarão abertas no período indicado no Cronograma (Anexo 1), na Secretaria do Centro de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (1º Andar - Prédio Novo), Av. Ciências da Vida, s/n, Cidade Universitária, CEP. 50670-901, obedecido o horário de funcionamento da Unidade Acadêmica.
2.3 Admitir-se-á inscrições por via postal as quais devem ser endereçadas por Correspondência Registrada e com Aviso de Recebimento, à Diretoria do Centro de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (1º Andar - Prédio Novo), Av. Ciências Vida, s/n, Cidade Universitária, CEP. 50670-901, no período constante do Cronograma (Anexo 1), e recebidas pela Diretoria do Centro até 5 (cinco) dias após a data de encerramento das inscrições.
2.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato as informações e documentos por ele fornecidos para a inscrição, as quais não poderão ser alteradas ou complementadas, em hipótese alguma ou a qualquer título, salvo no contido no item 17.9.
2.6 O requerimento de inscrição, disponível em https://www.ufpe.br/progepe/concursos/concursos-em-andamento, assinado pelo candidato ou por procurador legalmente constituído deve ser instruído com os seguintes documentos:
I - cópia autenticada do Diploma de Graduação e Pós-graduação (conforme perfil do candidato constante no Anexo 2 do edital), devidamente revalidado, se obtido no exterior;
II - cópia autenticada de comprovante oficial de identidade;
III - cópia autenticada do cadastro de pessoa física (CPF);
IV - se estrangeiro, cópia autenticada do passaporte ou de Cédula de Identidade de Estrangeiro;
V - Curriculum Vitae comprovado, com a experiência acadêmica e profissional, formatado e numerado de acordo com a Tabela de Pontuação para julgamento de títulos constante no edital complementar publicado na página eletrônica https://www.ufpe.br/progepe/concursos/concursos-em-andamento, não sendo aceito somente o Currículo Lattes ou a juntada de documentos comprobatórios;
VI - comprovante de pagamento ou da isenção da Taxa de Inscrição;
VII - cópia de comprovante de residência para recebimento de correspondência; e
VIII - informação do número do telefone e indicação do e-mail.
2.7 - Deverá instruir o requerimento de inscrição, se for o caso, opção de concorrer em vagas reservadas a negros ou a portadores de deficiência.
2.8 Os documentos comprobatórios emitidos em idioma estrangeiro, deverão ser acompanhados de tradução para a Língua Portuguesa, realizada por tradutor oficial, dispensável esta exigência para as Teses de Doutorado, Dissertações de Mestrado, artigos e livros publicados e documentos emitidos nas Línguas Inglesa ou Espanhola.
2.10 Será admitida a inscrição de candidato não portador de diploma de mestrado desde que comprove que concluirão o curso até 120 (cento e vinte) dias contados do encerramento das inscrições, mediante declaração firmada pelo Coordenador do Programa de Pós-graduação, com firma reconhecida quando se tratar de curso promovido por outra instituição de ensino superior, obrigando-se o candidato, caso aprovado e classificado, a apresentar o diploma, condição para a nomeação.
2.12 O candidato inscrito em razão dos itens 2.11 e 2.12, caso aprovado e classificado no Concurso deverá apresentar o diploma de, sob pena de eliminação do concurso.
2.13 Vedada inscrição condicionada e a juntada posterior de documentos
4.7 A Universidade Federal de Pernambuco não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha a sofrer, em decorrência de informação incorreta ou inválida do NIS por ele fornecida ou por divergência entre os dados informados quando da inscrição e os dados constantes do CadÚnico e do REDOME.
5.1 PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - é assegurada reserva de vagas para as pessoas portadoras de deficiência, previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, em percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir ou que forem criadas durante o prazo de validade do concurso de acordo com o Anexo 3, desde que a deficiência não as incompatibilize para o exercício do cargo (Decreto nº 3.298/1999 e Decreto nº 5.296/2004).
5.1.1 Caso a aplicação do percentual estabelecido no item 5.1 resulte em número fracionado, este será elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
5.3 Para concorrer às vagas reservadas, a pessoa portadora de deficiência deverá declarar esta condição no ato da inscrição (art. 40 §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999).
5.4 A Comissão Executora de Concursos não se responsabilizará por atendimento especial ao candidato que não o requerer na forma e prazo previsto no item 9.6.
5.5 Na hipótese de aprovação e classificação de candidato portador de deficiência, este deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica da UFPE, a qual caberá decisão terminativa, para fins de verificação da compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo para o qual logrou aprovação.
5.6 O candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico original recente ou cópia autenticada, emitido nos últimos noventa dias, atestando a espécie, o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
5.7 As vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou pela perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para o respectivo cargo e lotação.
5.8 As pessoas portadoras de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo programático, data e local de provas.
5.9 Após a investidura do candidato em cargo para o qual tenha sido classificado, a deficiência não poderá ser arguida como fundamento para concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou concessão de aposentadoria por invalidez.
5.10 NEGROS - Ficam reservadas aos negros 20 % das vagas oferecidas no Concurso Público, conforme dispõe a Lei nº 12.990/2014.
5.11 Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (artigo 2º da Lei nº 12.990/2014).
5.12A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três), conforme artigo 1º, § 1º da Lei nº 12.990/2014.
5.13As informações prestadas no momento da inscrição referentes à autodeclaração e opção pela concorrência de vagas reservadas a negros serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.14Na hipótese de constatação de declaração falsa o candidato será eliminado do concurso.
5.15 Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.
5.16 Uma Comissão de Heteroidentificação com competência deliberativa, para avaliar a veracidade da autodeclaração dos candidatos. O Edital de Convocação, com a data e o local para a avaliação pela Comissão de Heteroidentificação, será publicado em https://www.ufpe.br/progepe/concursos/concursos-em-andamento, na data indicada no Cronograma (Anexo 1).
5.17 A Comissão de Heteroidentificação divulgará o resultado a cada candidato, individualmente, na página eletrônica https://www.ufpe.br/progepe/concursos/concursos-em-andamento.
5.18 Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas (artigo 3º, § 1º da Lei nº 12.990/2014).
5.19 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado (artigo 3º, § 2º da Lei nº 12.990/2014).
5.20 Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficientes para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação (artigo 3º, § 3º da Lei nº 12.990/2014).
5.21 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros (artigo 4º da Lei nº 12.990/2014).
6 Julgamento e homologação das Inscrições: o julgamento das inscrições compete ao Pleno do Departamento, e sua homologação ao Conselho do Centro Acadêmico, sendo as decisões publicadas no Boletim Oficial da UFPE e disponibilizadas na página eletrônica https://www.ufpe.br/progepe/concursos/concursos-em-andamento
7 Indeferimento das inscrições:
a) a ausência de documento exigido, em desacordo com o item 2.6 deste Edital ou pela constatação de qualquer irregularidade nos documentos apresentados;
b) o não atendimento ao perfil de candidato definido no Anexo 2.
8.3 A Comissão Examinadora é de ser constituída por professores da área de estudos a que se destina o concurso, com titulação mínima de Doutorado, docentes da UFPE ou externos à instituição, assegurada a estes a maioria na composição da Comissão, sendo admissível a composição de Comissão integrada em sua totalidade, por membros externos.
V. tenha sido autor ou coautor de trabalho científico com algum dos candidatos nos últimos 05(cinco) anos.
8.10 Os membros da Comissão Examinadora devem declarar a inexistência de impedimento a sua participação da Comissão, e de manter absoluto sigilo em relação às atividades do Concurso, sob risco de responder administrativamente pela infração.
9 REALIZAÇÃO DO CONCURSO: As provas Escrita, Didática e Prática serão realizadas no prazo de até 120 (cento e vinte) dias a contar da data de encerramento das inscrições, em locais, datas e horários previstos no Cronograma do Concurso, afixado na Secretaria do Departamento, Núcleo ou Curso a que se destina o Concurso e disponibilizado na página eletrônica https://www.ufpe.br/progepe/concursos/concursos-em-andamento, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do seu início.
9.1 A critério do Departamento, Núcleo ou Curso a que se destina o concurso, os resultados das provas Escrita, Didática e Prática poderão ser divulgados juntamente com o resultado da Prova de Títulos, ao final do concurso.
9.2 Ocorrendo o previsto no item 9.1, o prazo recursal de cada uma das etapas se inicia na data da divulgação do resultado final
9.3 Possíveis alterações do Cronograma do concurso serão formalmente entregues aos candidatos presentes quando da realização das provas Escrita, Didática e Prática.
9.7 Não será concedido Atendimento Especial ao candidato que não o tenha requerido na forma e prazos previsto nos itens 9.6 e 9.7
10 PROVA ESCRITA: a prova Escrita, de caráter eliminatório, versará sobre ponto sorteado imediatamente antes de seu início, dentre uma lista de dez pontos, organizada com base no programa do concurso e divulgada pelo Departamento, Núcleo ou Curso ao qual se destina o concurso na página eletrônica da UFPE (https://www.ufpe.br/progepe/concursos/concursos-em-andamento), em até 10 (dez) dias antes da data da sua realização.
11 PROVAS DIDÁTICA, PRÁTICA: às provas Didática e Prática, de caráter eliminatório, serão atribuídas nota de 0 (zero) a 10 (dez), por cada membro da Comissão Examinadora, sendo a nota final o resultado da média aritmética das notas individualmente atribuídas a estas provas.
11.2 Os candidatos se submeterão às provas Didática e Prática pela ordem de inscrição, e deverão comparecer no local, na data e horário de seu início conforme Cronograma do Concurso.
11.3 Da sessão do sorteio do ponto de que trata o item 11.1 será lavrada ata assinada pelos presentes e divulgada na Secretaria do Departamento, Núcleo ou Curso ao qual se destina o concurso.
11.4 Quando do sorteio dos pontos das provas Didática e Prática, a Comissão Examinadora entregará uma Tabela com a distribuição de pontos e critérios para avaliação da prova.
11.5 Em razão do elevado número de candidatos, para as provas Didática e Prática, poderá a Comissão Examinadora constituir turmas para a sua realização, quando serão realizados tantos sorteios quanto necessários, na forma do item 11.1, devendo os candidatos comparecer na oportunidade da realização da prova da turma para a qual foi designado, e permanecer em sala própria designada para este fim até o horário da sua prova.
11.6 As provas Didática e Prática serão realizadas em ambiente aberto ao público, e registradas em vídeo ou áudio, sendo vedada a presença dos candidatos concorrentes.
11.9 O Presidente da Comissão Examinadora comunicará ao candidato os horários, de início e de término das provas Didática e Prática, registrados em lista de presença firmada pelo candidato, sendo que, findo o tempo máximo de duração da prova, será a mesma encerrada, independentemente de sua conclusão.
11.11 É vedado ao público presente gravar ou transmitir as aulas Didáticas e Prática com meio de telefones celulares, câmeras de vídeo ou quaisquer meios eletrônicos.
11.11.1 É vedado ao público presente qualquer manifestação durante a realização das provas Didática e Prática, sob pena de sua exclusão do recinto de realização da prova.
11.13 Finda a exposição das provas Didática e Prática, a Comissão Examinadora poderá arguir o candidato, em até 30 (trinta) minutos.
11.14 Serão atribuídas nota de 0 a 10 (zero a dez) às provas Didática e Prática, e o seu resultado corresponderá à média aritmética das notas atribuídas por cada examinador.
11.15 Os resultados das provas Didática e Prática serão afixados na Secretaria do Departamento, Núcleo ou Curso ao qual se destina o Concurso, obedecido o seu Cronograma do Concurso.
11.16 O candidato que, nas provas Didática e Prática obtiver nota inferiora7 (sete) em qualquer delas será eliminado do certame.
12 PROVA DE TÍTULOS: a prova de Títulos, de caráter classificatório, constará da avaliação das seguintes atividades: I) acadêmicas e experiências didáticas; II) profissionais, científicas, literárias ou artísticas; e III) outras atividades correlatas.
12.1 As atividades objeto da prova de Títulos são as constantes no quadro do Anexo 4:
12.2 Somente serão consideradas as atividades relativas ao item 2 do quadro do Anexo 4 aquelas realizadas nos últimos 5 (cinco) ou 10 (dez) anos, conforme previsão nas Informações Complementares a este Edital para o cargo em disputa.
12.6 A qualquer tempo, sendo constatada qualquer irregularidade no procedimento de contagem dos pontos na prova de títulos, a Comissão Examinadora deverá rever a nota atribuída aoscandidatos, podendo ocasionar a publicação de um novo resultado.
13 RESULTADO DO CONCURSO: Para a apuração do resultado do concurso a Comissão Examinadora deverá observar:
I) será considerado aprovado o candidato que obtiver a nota mínima de 7 (sete) em cada uma das provas Escrita, Didática e Prática;
II) a classificação parcial dos candidatos deverá resultar da média aritmética das notas atribuídas por cada Examinador nas provas Escrita, Didática e Prática, limitada à terceira casa decimal, vedado arredondamento;
13.2 Ocorrendo empate entre candidatos, terá preferência, sucessivamente o de maior:
13.6 Homologado o concurso, o Centro Acadêmico encaminhará ao Reitor o processo do concurso para o preenchimento das vagas pelos candidatos classificados.
14.1 São assegurados recursos das decisões relativas à Inscrição, às Provas Escrita, Didática e Prática, ao Julgamento dos Títulos e da Heteroidentificação.
14.3 Para instrução de recursos é admissível a concessão de vistas à documentação do concurso, mediante requerimento escrito do candidato ou de ser procurador, sendo-lhe permitido o acesso desde que realizado no prazo recursal, na Secretaria do Secretaria do Departamento, Núcleo ou Curso responsável pelo concurso.
14.4 Quando da realização do pedido de vistas é franqueado ao requerente o acesso à suas provas Escrita, Didática e Prática, e demais registros (vídeo/áudio) a elas relativos, vedada a realização de cópias, xerográficas e digitais.
14.6 Os recursos ao indeferimento da Inscrição são da competência do Conselho do Centro Acadêmico e deverão ser interpostos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação da homologação das inscrições no Boletim Oficial da Universidade e disponibilizados na página eletrônica https://www.ufpe.br/progepe/concursos/concursos-em-andamento
14.7 Os recursos às decisões da Comissão de Heteroidentificaçãosão de competência de Comissão Recursal, designada pelo Reitor, deverão ser interpostos no prazo de 02 (dois) dias contados da divulgação da decisão da Comissão de Heteroidentificação.
14.8 Os recursos à Provas Escrita, Didática, Prática e do Julgamento de Títulos deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da divulgação do resultado e protocolados na Diretoria do Centro Acadêmico ao qual se destina o concurso, sendo dirigidos à Comissão Examinadora à qual compete o seu julgamento.
14.9.1 Os recursos contra o resultado final devem ser protocolados na Divisão de Comunicação - DICOM, no prédio da Reitoria, ou através de correspondência dirigida ao endereço Av. Prof. Moraes Rego, 1235 - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50670-901.
III - obtiver nota inferior a 7 (sete) nas provas Escrita, Didática ou Prática;
IV - descumprir quaisquer disposições deste Edital; e
V - tiver rejeitada a sua autodeclaração pela Comissão de Heteroidentificação.
17.3 A nomeação dos candidatos classificados obedecerá ao prazo de validade do concurso, à ordem de classificação e à conveniência administrativa, respeitado os critérios de alternância e proporcionalidade entre a Ampla Concorrência e as reservas para os Candidatos Negros e Portadores de Deficiência (Anexo 3).
17.9 São considerados inscritos no concurso de que trata este Edital os candidatos que se inscreveram no certame relativo ao Edital nº 56/2016, anulado consoante Edital nº 58, de 20/07/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 139, de 21/07/2017, sendo-lhes facultada a juntada de nova documentação no período de inscrição consignado no Anexo 1, através de formulário disponível em https://www.ufpe.br/progepe/concursos/concursos-em-andamento, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído ou por via postal, perante a Secretaria da Diretoria do Centro Acadêmico.
17.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE.
17.11 O prazo de impugnação deste Edital é de 5 (cinco) dias, contados de sua publicação no Diário Oficial da União.
De 14/01/2019 a 19/01/2019 por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página eletrônica da PROGEPE *
Até 25/01/2019 na página eletrônica da PROGEPE*
De 28/01/2019 a 26/02/2019 - Centro de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco, Av. Ciências da Vida, s/n, Cidade Universitária, CEP. 50670-901, obedecido o horário de funcionamento da Unidade Acadêmica.
Inscrição por via postal endereçada à Diretoria do Centro de Ciências Médicas por Correspondência Registrada e com Aviso de Recebimento, postada até a data do último dia de inscrição (26/02/19) e recebida até 5 (cinco) dias úteis após a data de encerramento das inscrições (27/02,28/02, 01/03, 07/03 e 08/03/19).
Publicação da homologação da banca no Boletim Oficial da UFPE e na página eletrônica da PROGEPE*
A partir de 16 de abril de 2019
De 26 de abril a 06 de julho de 2019
De 26 de abril a 06 de julho de 2019, conforme calendário a ser publicado na página eletrônica da PROGEPE* e respeitando o calendário de provas da respectiva área/subárea.
Publicação dos Resultados pela PROGEPE no DOU.
Serão publicadas de acordo com o envio dos processos a CCD
Julgamento e Resultado dos Recursos pelo CEPE
Após a divulgação do resultado no D.O.U, caso não haja recursos interposto ao CEPE.
Diretoria do Centro de Ciências Médicas
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (1º Andar - Prédio Novo)
Av. Ciências da Vida, s/n, Cidade Universitária, CEP. 50670-901
Telefone: (81)2126-8524 / 8544
Mestre. Especialista em Ortopedia e Traumatologia.
Atuar como professor ou tutor em qualquer dos módulos interdisciplinares, articulando as tutorias com os demais espaços pedagógicos do curso de Medicina (salas de aula, ambulatórios, enfermarias, bloco cirúrgico, laboratório morfofuncional, laboratório de habilidades clínicas, laboratório de ACLS/ATLS, laboratório de informática e comunicação); participar das atividades de gestão pedagógica junto à Coordenação do curso de Medicina; atuar no planejamento, desenvolvimento e treinamento de professores nas ferramentas definidas no plano pedagógico para o curso de Medicina
ANEXO 3 - Ordem de nomeação para áreas e subáreas com 02 vagas
ANEXO 4 - Atividades Objeto da prova de Títulos
Publicado em: 04/01/2019 | Edição: 3 | Seção: 3 | Página: 89