Source: https://fpvela.pt/federacao-portuguesa-de-vela/conselho-de-disciplina-processos-diciplinares/
Timestamp: 2020-08-10 11:46:51+00:00
Document Index: 11101228

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 12', 'artigo 12', 'Artigo 63', 'Artigo 3', 'Artigo 7', 'Artigo 56', 'Artigo 10', 'artigo 18', 'Artigo 10', 'artigo 18', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 3']

Conselho de Disciplina | Processos Diciplinares
Processo Conselho de Disciplina 01/2019
Nome: Manuel Arnold Santos Silva participação disciplinar apresentada contra Armando de Castro Goulartt Branco, Presidente do Conselho de Arbitragem da FPV.
Decisão: Infração: Substância
Deliberação 08/2019 – O Conselho de Disciplina determinou o arquivamento do processo disciplinar instaurado ao arguido.
Recurso de Manuel Arnold ao Conselho de Justiça da FPV que confirmou a decisão do Conselho de Disciplina de arquivamento do processo disciplinar.
Publicado em sexta, 10 maio 2019 11:16
NOME: Francisco José Medeiros Gonçalves
CLUBE: CLASSE: Velejador LD 1956
DECISÃO: INFRAÇÃO: SUBSTÂNCIA:
Deliberação 04/2019 – Disposição violada alínea d) do artigo 11º do Regulamento Disciplinar
SANÇÃO: Repreensão simples
Deliberação 05/2019 – Disposição violada alínea
b) e c) do artigo 12º do Regulamento Disciplinar
Deliberação 04/2018 – Disposição violada alínea a) do artigo 12º do Regulamento Disciplinar
Processo 03 – Deliberação 01/2018 – Disposições violadas Artigo 63º, Nº2 alinea b) da lei 38/2012 de 28 de agosto na versão atualizada.
Conselho de Disciplina FPVela
Processo 02 – Deliberação 07 – Disposições Violadas: Artigo 3 – nº3 alínea f), Artigo 7 – nº1 e Artigo 56 – nº1 e nº3 da lei 38/2012
CLUBE: CLASSE: Oficial de Regata
SANÇÃO: 13 meses, pena suspensa na execução por igual período
Anexos: Parecer Conselho Disciplina 03/2016
CLUBE: CLASSE: GCNFaro
FIM PERÍODO: VIGÊNCIA: 2017-05-10
NOME: José Alberto Saldanha Ribeiro
CLUBE: CLASSE: ASClube
NOME: Gonçalo Fernandes Pinho
CLUBE: CLASSE: SCPorto
CLUBE: CLASSE: CVAtlântico
CLUBE: CLASSE: APKite
Artigo 10º dos estatutos da FPV e artigo 18º alinea b) e 19º alineas a), b), d) e e) do Regulamento Disciplinar
CLUBE: CLASSE: Clube Windsurf Carcavelos
Artigo 10º dos estatutos da FPV e artigo 18º alínea b) e 19º alíneas a), b), d) e e) do Regulamento Disciplinar
Verifica-se clara violação do disposto no artigo 10º do Regulamento antidopagem da FPV e o disposto na alinea f) do nº 2 e 3 do artigo 3º da Lei nº 38/2012, de 28 de Agosto.
CLUBE: CLASSE: Clube Naval Leça
Verifica-se uma clara violação do disposto no artigo 10º do Regulamento Antidopagem da FPV e o disposto na alínea f) do nº 2 e nº 3 do artigo 3º da Lei nº 27/2009, de 19 de Junho, praticada pelo arguido.
Decide-se aplicar ao arguido, a sanção de suspensão por 1 ano, tal como proposto pela ADoP, a ter início à data da última violação, ou seja, desde 12-01-2012.
CLUBE: CLASSE: Clube Vela Atlântico
Atento ao teor do Parecer da ADoP, é aplicada uma pena de dois anos de suspensão da atividade desportiva, a ter início à data em que teve lugar a última violação, ou seja, a partir de 1-07-2012
CLUBE: CLASSE: Associação Naval de Lisboa
FIM PERÍOD. VIGÊNCIA: 2014-06
CLUBE: CLASSE: Clube Naval de Leça
Resulta dos factos apurados que o arguido consumiu uma substância proibida, o que viola o disposto nos artigos 1º e 5º do Regulamento Antidopagem da FPV e o disposto no artigo 3º da Lei nº 27 / 2009, de 19 de junho e da Lei nº 38/2012.
Decide-se aplicar ao arguido, de acordo com a proposta da ADoP, a sanção de um ano de suspensão da atividade desportiva.
CLUBE: CLASSE: Clube Naval de Cascais
Contudo, atendendo a que o Arguido está neste momento integrado numa equipa que é uma seleção nacional, e face ao interesse público em não por em causa essa participação, por aplicação analógica das regras penais (designadamente artigos 50.º e seguintes do Código Penal) propõe-se a suspensão da pena pelo mesmo período de dois anos, durante o qual o arguido não poderá incorrer em outro qualquer procedimento disciplinar, sob pena da sanção se tornar efetiva.
SANÇÃO: 2 anos – suspensão da pena pelo mesmo período
Contudo, atendendo a que a Arguida está neste momento integrada numa equipa que é uma seleção nacional, e face ao interesse público em não por em causa essa participação, por aplicação analógica das regras penais (designadamente artigos 50.º e seguintes do Código Penal) propõe-se a suspensão da pena pelo mesmo período de dois anos, durante o qual a arguida não poderá incorrer em outro qualquer procedimento disciplinar, sob pena da sanção se tornar efectiva.
Publicado em quinta, 30 setembro 2010 00:00
NOME: Catarina Ferlov Ribeiro
NOME: Carlos Lourenço Ferreira
Publicado em sábado, 19 junho 2010 00:00
NOME: Nuno Correia Pimentel
CLUBE: CLASSE: CN Ponta Delgada
SANÇÃO: 6 meses de suspensão
FIM PERÍOD. VIGÊNCIA: 2011-01-19
Fazer download deste ficheiro (Decis–o Carlos Clara.pdf)
CLUBE: CLASSE: Hobbie Cat