Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2016/40/avisosoficiais.asp?printer=1
Timestamp: 2017-10-22 21:03:01+00:00
Document Index: 97653174

Matched Legal Cases: ['artigo 36', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 36', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 35', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 26', 'artigo 36', 'artigo 28', 'artigo 26', 'artigo 36', 'artigo 19', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 25', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 22', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 20', 'artigo 34', 'artigo 10', 'artigo 4', 'artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 2', 'artigo 34', 'artigo 27']

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:
1.º Chan Ka Man 80,28
2.º Mok Hoi Wai 80,17
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Setembro de 2016).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 20 de Setembro de 2016.
Vogais efectivos: Lo Vai Cheong, técnico especialista principal; e
Lei Lai Na, técnica de 1.ª classe.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:
1.º Iong Wai Ha 81,44
2.º Kan Sam I 81,11
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 21 de Setembro de 2016.
Presidente: Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista.
Vogal efectiva: Chio Hei Tim, assistente técnica administrativa principal.
Vogal suplente: Lam Sin I, assistente técnica administrativa principal.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:
1.º Cheang Ka Fai 86,94
2.º Chu Ho I 85,89
Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 23 de Setembro de 2016).
Comissariado da Auditoria, aos 23 de Setembro de 2016.
Presidente: Sit Chi Wai, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Mak Ka Hou, chefe de divisão; e
Wong Chan Fong, técnico superior de 2.ª classe.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e disponibilizada nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso condicionado, documental, para o preenchimento de quinze lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do CA, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e disponibilizada nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do CA, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 27 de Setembro de 2016.
Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edf. China Plaza, 16.º andar, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Polícia Unitários, aos 27 de Setembro de 2016.
Faz-se público que se encontra afixada, no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a ordenação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de quarenta e cinco lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), ou, podendo, consultar a ordenação final em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 28 de Setembro de 2016.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 7 de Julho de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e na Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos), bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e forma­ção para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, e dos que vierem a verificar-se na mesma área:
O presente concurso é válido por um ano a contar da data da publicação da lista classificativa final.
Podem candidatar-se todos os indivíduos que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, preencham os seguintes requisitos:
c) Estejam habilitados com o ensino primário;
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (modelo 1, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download no website da mesma), devendo a mesma ser entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hot Line, 16.º andar, Macau.
3.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
d) Cópia da carta de condução de Macau válida (é necessária a apresentação do original para autenticação);
e) Documento comprovativo de três anos de experiência profissional de condução de automóveis ligeiros (é necessária a apresentação do respectivo original para autenticação em caso da entrega de cópia), emitido pela entidade patronal ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui a referida experiência profissional;
f) Caso os candidatos detenham documentos de experiência profissional, de conhecimentos linguísticos, de qualificação profissional ou de formação profissional devem entregar cópias dos mesmos (é necessária a apresentação do respectivo original para autenticação), para efeitos de análise curricular.
3.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
Documentos mencionados nas alíneas a) a f) do ponto anterior, bem como o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
3.3 A falsa declaração ou a apresentação de documento falso implicam, para além dos efeitos de exclusão ou de não provimento, a participação à entidade competente para procedimento disciplinar e penal, conforme os casos.
Conduz automóveis ligeiros para transporte de passageiros, tendo em atenção a segurança e comodidade das viagens; conduz carrinhas com lotação até 9 lugares, transportando os passageiros em serviço ao local de destino, de que previamente se informou: põe o veículo em funcionamento, manobra o volante, engrena as mudanças, acciona o travão, faz os sinais luminosos necessários à circulação; mantém atenção ao estado da via, regula a velocidade, procede às manobras necessárias, tendo em conta a potência e o estado do veículo, a circulação de automóveis e peões, as sinalizações de trânsito e dos agentes da polícia; observa, respeita e cumpre as regras do código da estrada; auxilia os passageiros na subida ou descida do veículo e colabora na carga e descarga de bagagens ou outras mercadorias transportadas; assegura o bom estado de funcionamento e manutenção diária do veículo, designadamente lavagem, limpeza e verificação dos níveis de combustível, lubrificantes e água; muda pneus, quando necessário; leva o veículo à vistoria periodicamente e à oficina quando necessita reparações; recolhe a viatura no respectivo parque de recolha, vigiando-a quando estaciona em serviço; mantém-se no seu posto de trabalho quando houver acontecimentos extraordinários que o justifiquem e apoia os agentes da polícia na coordenação das operações necessárias quando houver acidentes em serviço; pode colaborar na expedição de documentos, transportando-os aos locais de destino e entregando-os aos destinatários e colabora na execução de tarefas genéricas, bem como executando efectivamente as tarefas determinadas pelo superior hierárquico.
O motorista de ligeiros, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária, constante do mapa 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e usufrui dos direitos e regalias defini­das no Regime Jurídico da Função Pública.
O recrutamento é em regime de contrato administrativo de provimento, precedido de um período experimental de seis meses, nos termos dos artigos 4.º e seguintes da Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos).
a) Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório): 65%;
1.ª fase: prova escrita, 45% da prova de conhecimentos (de carácter eliminatório), com a duração de 1,5 horas.
2.ª fase: prova de condução, 55% da prova de conhecimentos (de carácter eliminatório), com a duração de 30 a 45 minutos.
b) Entrevista profissional: 25%;
O candidato que falte ou desista de a) ou b) das provas é automaticamente excluído.
Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função.
Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.
Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores nas provas eliminatórias.
A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
10. Programa das provas de conhecimentos
b) Regulamento do Trânsito Rodoviário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M, e alterado pelos Regulamentos Administrativos n.º 15/2007, n.º 13/2008 e n.º 20/2013;
c) Regulamento da Ponte de Sai Van, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2005, e alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2007;
d) Regulamento da Ponte Nobre de Carvalho, Ponte da Amizade e Viadutos de acesso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 70/95/M, e alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2007;
e) Conhecimentos gerais;
f) Conhecimentos sobre condução de automóveis ligeiros.
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova escrita, os diplomas legais acima mencionados em suporte papel. É proibido o uso da máquina calculadora ou quaisquer equipamentos electrónicos, bem como a consulta de livros ou dados de referência.
11. Locais de afixação das listas
As listas provisória definitiva e classificativa, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos serão afixadas no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hot Line, 16.º andar, e disponibilizadas no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo).
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 14/2009 e 12/2015, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Os dados que o candidato apresente servem apenas para o presente recrutamento deste Gabinete. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
Presidente: Chang Wai Sum, chefe do Departamento de Apoio, substituta.
Vogais efectivos: Roque Silva Chan, chefia funcional do Departamento de Apoio; e
Chan Hei Ian, adjunta-técnica especialista.
Vogais suplentes: Chan Chi Peng, inspector assessor (requisitado à DSE); e
Lei Tat Hong, adjunto-técnico principal.
Gabinete do Procurador, aos 28 de Setembro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, bem como está disponível na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 27 de Setembro de 2016.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sitas na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», Macau, e disponível no sítio da internet deste Gabinete (http://www.gprpae.gov.mo), a lista classificativa da 2.ª fase da prova de conhecimentos (prova prática de conhecimentos) dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2016.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 27 de Setembro de 2016.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:
Ieong Weng Wa 92,50
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Setembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Setembro de 2016.
Presidente: Chan I Vo.
Vogal efectiva: Iao Pou Kun.
Vogal suplente: Sam Chi Tong.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Setembro de 2016.
Torna-se público que se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento dos SAFP, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Setembro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016.
A lista afixada é considerada definitiva ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Setembro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa das provas de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Setembro de 2016.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:
1.º Wong Weng In 86,75
2.º Carlos Choi 86,00
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Setembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Setembro de 2016.
Vogais efectivas: Sam Choi Cheng, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial; e
Vong I Teng, técnica superior de 2.ª classe.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:
Ma Kei Chong 87,13
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publi­ca­ção.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:
Chan Pui Leng 83,28
Vogais efectivos: Sam Choi Cheng, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial; e
Chan Kok Sang, técnico superior assessor principal.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:
Chio Hok Pang 82,28
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Setembro de 2016.
Presidente: Lao Kuok Tim, chefe da Divisão de Informática.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e
Lam Ioi Tun, técnico superior assessor.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de atendimento público, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:
Leong U Sam 82,39
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:
Lam Keong Chon 82,33
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Setembro de 2016.
Presidente: Lo Cheng Peng, chefe do Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de divulgação jurídica, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:
1.º Ng Ka I 82,56 a)
2.º Ma Lei Cheong 82,56
a) Maior antiguidade na carreira e na função pública.
Lei U Tang, técnico superior assessor.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de design gráfico, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:
1.º Lam Chung Kit 82,83
2.º Mak Kuok Kai 82,72
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:
Ng Chi Ian 81,39
Presidente: Cheng Wai Yan Tina, subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Informa-se que se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicados na internet da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo;
Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica;
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica;
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Setembro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, e disponibilizada nas páginas electrónicas da Imprensa Oficial e da Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de operador de fotocomposição especialista principal, 1.º escalão, da carreira de operador de fotocomposição do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016.
Imprensa Oficial, aos 27 de Setembro de 2016.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração em sessão realizada no dia 15 de Setembro de 2016, se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal do IACM:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicados na Intranet, Internet do IACM e Internet dos SAFP, sendo o prazo de apresentação das candidaturas de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Setembro de 2016.
Concurso Público n.º 11/SFI/2016
«Prestação de serviços de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2017 do IACM»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão, de 15 de Setembro de 2016, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2017 do IACM».
O prazo para a entrega das propostas termina ao meio dia do dia 25 de Outubro de 2016. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 26 900,00 (vinte e seis mil e novecentas patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 26 de Outubro de 2016.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Setembro de 2016.
Para os devidos efeitos se publica que o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, destinado ao pessoal do quadro do Fundo de Pensões, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016, ficou extinto por não haver candidatos.
Fundo de Pensões, aos 27 de Setembro de 2016.
Faz-se público que tendo Alfredo Conceição Botelho, Felício José Botelho e Felismina Maria Botelho, viúvo e filhos de Ku Mei Pou, falecida, que foi intérprete-tradutora assessora, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, exercendo em comissão de serviço o cargo de assessora do Comissariado contra a Corrupção, requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 26 de Setembro de 2016.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de difusão de informação estatística, do grupo de pessoal técnico, dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:
1.º Lai Kit Mei 81,6
2.º Ku Sok Chan 81,4
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Setembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 31 de Agosto de 2016.
Presidente: Kou Chin Man, técnico superior assessor principal.
Vogais: Chiu Lai Fan, intérprete-tradutora de 2.ª classe; e
Ao Kuan Kin, técnico especialista.
Informa-se que se encontram afixados, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicados na internet da DSEC e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico.
1. Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Setembro de 2016.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016:
Mio Wa 78,61
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 12 de Agosto de 2016.
Presidente: Chiu Yun Kuen, adjunto-técnico principal da DICJ.
Vogais efectivos: Ao Sok Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe da DICJ; e
Lam Pou Cheng, técnico superior assessor principal da DSEC.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:
Hoi Song Song 82,28
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Setembro de 2016.
Presidente: Cheang Kam Lei, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Lei Vai Man, técnico superior assessor; e
Lo Wai Ha, técnico superior assessor.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016:
Cheong Sok Ian 81,39
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Agosto de 2016.
Vogais efectivos: Ng On Lou, técnico superior principal; e
Manuel Domingos Luis Pereira, técnico principal do IACM.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:
Hoi Sou Sam 81,11
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:
Lam Weng Kin 83,33
Chio Iao Mak, técnico superior assessor.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:
Miguel Luís Castilho 82,5
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 19 de Agosto de 2016.
Presidente: Ian I Man, técnico superior assessor.
Luk Cheng I Cecília, técnica superior assessora da DSE.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016:
Iao Fu 84,5
Presidente: Lei Kit San, técnico superior assessor.
Vogal efectivo: Ian I Man, técnico superior assessor.
Vogal suplente: Lam I Wa, médico veterinário de 1.ª classe do IACM.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nível 3, para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:
Sin Kuai Chan 81,83
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Conselho de Consumidores, aos 29 de Agosto de 2016.
Presidente: Chang Wa Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe do Conselho de Consumidores.
Vogais efectivos: Lei Sok Man, assistente técnica administrativa principal do Conselho de Consumidores; e
Sérgio Zeferino de Souza, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Finanças.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para os seguintes lugares:
Quatro lugares de técnico especialista, 1.º escalão, nível 5.
Conselho de Consumidores, aos 28 de Setembro de 2016.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também publicada no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:
Lam Pui Kun 77,50
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Setembro de 2016).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Setembro de 2016.
Presidente: Cheong Ho Ming, técnico especialista.
Vogais: Lam Iat Weng, adjunto-técnico especialista; e
Iong Wan Wun, adjunto-técnico principal.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de sistema de informática e desenvolvimento informático, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Setembro de 2016.
Vogais: Kou Chan Meng, técnico superior assessor; e
Wan Keng Fun, técnica especialista.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e Lei n.º 12/2015 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Setembro de 2016.
Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de administração financeira e patrimonial, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior;
Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de polícia científica, da carreira de técnico superior;
Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de contabilidade, da carreira de técnico;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Polícia Judiciária, aos 26 de Setembro de 2016.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.
Polícia Judiciária, aos 27 de Setembro de 2016.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova prática do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 5.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de electricista, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016.
«Empreitada de remodelação da sobreloja A do Edifício Va Fai da Polícia Judiciária»
1. Entidade promotora do concurso: Polícia Judiciária.
3. Local de execução da obra: Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 167, Edifício Va Fai, sobreloja A, Macau.
4. Objecto da empreitada: trabalhos relativos à remodelação interior.
5. Prazo máximo de execução: 150 dias de trabalho (cento e cinquenta dias de trabalho) (para efeitos de contagem do prazo de execução da presente empreitada, apenas os domingos e feriados estipulados na Ordem Executiva n.º 60/2000 não são considerados como dias de trabalho).
8. Caução provisória: $ 147 000,00 (cento e quarenta e sete mil patacas), pode ser prestada por depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais.
Local: Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki).
Em caso de encerramento desta Polícia na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Local: Anfiteatro, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, 4.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, Macau.
Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Polícia na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
14. Línguas a utilizar na redacção da proposta: os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especiais de Macau; quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.
Hora: durante as horas de expediente, nos dias úteis (das 9,00 horas às 12,45 horas e das 14,30 horas às 17,00 horas).
No Núcleo de Apoio Administrativo desta Polícia pode ser obtida cópia do processo do concurso público pelo preço de $ 200,00 (duzentas patacas).
— Experiência e qualidade em obras: 12%;
— Integridade e honestidade: 3%.
17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes poderão comparecer no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki), a partir de 17 de Outubro de 2016, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de acompanhamento de menores, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016.
Polícia Judiciária, aos 28 de Setembro de 2016.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:
1.º Chan Wai Kei 88,50
2.º Kam Un Wai 87,94
3.º Gonçalves Lei Rosalina Fernandes 87,67
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2016).
Serviços de Saúde, aos 26 de Agosto de 2016.
Presidente: Lei Chi Seng, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Che Cam Hong, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde; e
Lam Chung Kit, técnico principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:
Chiang Kam Keng 88,33
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Setembro de 2016).
Serviços de Saúde, aos 30 de Agosto de 2016.
Presidente: Ng Ka Wai, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogal efectivo: Lai Sio Ian, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogal suplente: Kou Ka I Inês, intérprete-tradutora de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:
1.º Wan Sei Mui 85,61
2.º Cheong Pek Fong 85,28
3.º Tong Sio Meng 85,17
4.º Tai Seng Weng 83,61
5.º Ieong Ka Fai 83,39
6.º Fan Man Fai 83,06
7.º Lam Yuk Chun 82,94
8.º Pun Sok Cheng 82,78 a)
9.º Leong Weng Sun 82,78 a)
10.º Chan Wing Sze Dilys 82,78 a)
Presidente: Leong Chong Chi, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.
Vogal efectivo: Pun Mei Ian, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogal suplente: Cheong Lai In, técnico de 1.ª classe do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
(Ref. do Concurso n.º 03915/04-MP)
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016:
1.º Tang Chi Hou 73,23
2.º Kwok Hon Ning 66,90
3.º Wong Kin Keung 66,15
4.º Fong Pou Man 65,43
5.º Fa Vengue Manuel Meira 64,90
6.º U Kuok Keong 62,84
7.º Mak Wai Sam 62,71
8.º Ku Iok Su 62,64 *
9.º Chan San Chong 62,64 *
10.º Ieong Chon Nang 60,15
11.º Ng Kin Hong 59,26
12.º Chan Chi Tou 58,35
13.º Wong Fok Seng 57,94
14.º Ho Wai Keong 56,59
* Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova escrita): 2 candidatos;
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova escrita): 2 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Setembro 2016).
Serviços de Saúde, aos 2 de Setembro de 2016.
Presidente: Leong Chi Keong, motorista de pesados de 6.º escalão.
Vogais efectivos: Wong Hoi Meng, motorista de pesados de 7.º escalão; e
Iu Chi Kong, motorista de pesados de 7.º escalão.
De classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional de saúde pública, área profissional de saúde pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:
1. Kong Pan Aprovado
2. Leong Iek Hou Aprovado
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2016).
Presidente: Dr. Lam Chong, médico consultor de saúde pública.
Vogais efectivos: Dr.ª Mak Sin Ping, representante da academia de medicina de Hong Kong; e
Dr. Tsang Ho Fai, Thomas, representante da academia de medicina de Hong Kong.
(Ref. do concurso n.º 01416/02-MA.AP)
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (anatomia patológica), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016:
Kok Lai Fong 6,79
De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ao artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), o candidato pode interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), o candidato pode interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.
Serviços de Saúde, aos 13 de Setembro de 2016.
Presidente: Dr.ª Wong Sio In, médica consultora de anatomia patológica.
Vogais efectivos: Dr.ª Hung Huang Feng, médica assistente de anatomia patológica; e
Dr.ª Chu Man Leng, médica assistente de anatomia patológica.
(Ref. do Concurso n.º A03/ISEP/2016)
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova oral do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de inspector sanitário especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector sanitário do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.
Serviços de Saúde, aos 26 de Setembro de 2016.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 8/2010 (Regime da carreira de inspector sanitário) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de vinte e um lugares de inspector sanitário especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector sanitário, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 27 de Setembro de 2016.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dezassete lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de oito lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Setembro de 2016, para os devidos efeitos se publica que o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de ferreiro, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016, ficou extinto por não haver candidatos admitidos.
Serviços de Saúde, aos 28 de Setembro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e financeira, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016.
Faz-se público que tendo Ao Ieong Cheok Long requerido o subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento da sua mãe, Wong Un Ha, que foi auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:
Sam I Lun 82,17
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Setembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Setembro de 2016.
Presidente: Kuok Wai Man, chefia funcional.
Kuai Wai A, técnica superior assessora do Instituto Cultural.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:
1.º Chao Sin Man 80,89
2.º Lei Nga Chi 80,33
3.º Chan Fong Kei 80,00
Cheong Veng I, adjunta-técnica principal do Instituto Cultural.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 25 de Novembro de 2015.
Instituto Cultural, aos 27 de Setembro de 2016.
Tendo-se verificado uma inexactidão da lista publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34/2016, II Série, de 24 de Agosto, a páginas 18452, rectifica-se o seguinte:
Onde se lê: «……aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016……»
deve ler-se: «……aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016……».
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Setembro de 2016.
Presidente: Cheong Soc Fong, técnica superior assessora.
Informa-se que se encontram afixados, no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizados nos websites do IAS e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos de acessos, condicionado, documentais, circunscritos aos trabalhadores do IAS, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior;
2. Uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico;
3. Duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, áreas de administração pública e de direito, da carreira de técnico;
4. Oito vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
2. Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, áreas de psicologia de aconselhamento e de educação, da carreira de técnico superior;
3. Três lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico;
4. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, da carreira de técnico;
5. Cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Instituto de Acção Social, aos 22 de Setembro de 2016.
Informa­-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicada na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.
Instituto de Acção Social, aos 26 de Setembro de 2016.
Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.
(Concurso Público n.º PT/014/2016)
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2016, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de transporte de passageiros em automóveis de passageiros com motorista, para a Universidade de Macau, no período de 1 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 5 de Outubro de 2016, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 11,00 horas do dia 7 de Outubro de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 26 de Outubro de 2016. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 58 320,00 (cinquenta e oito mil, trezentas e vinte patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 27 de Outubro de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 27 de Setembro de 2016.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática (Concurso n.º 004/ITT/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2016. A lista definitiva, os pormenores e as instruções da prova de conhecimentos encontram-se afixadas, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizadas no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista definitiva, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Instituto de Formação Turística, aos 26 de Setembro de 2016.
O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Setembro de 2016, se encontra aberto o concurso público para a «Relocalização dos servidores do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo».
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta, podendo as cópias do processo do concurso ser obtidas no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 5.º andar, Macau, a partir da presente data de publicação, dentro do horário normal de expediente ou ainda mediante «download» do ficheiro na página electrónica do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (http://www.ggct.gov.mo).
Será realizada uma sessão de esclarecimento de dúvidas referentes ao presente concurso público no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 5.º andar, Macau, pelas 15,00 horas do dia 14 de Outubro de 2016.
— Preço proposto: (45%);
— Requisitos técnicos: (30%);
— Experiência no projecto: (15%);
— Duração: (10%).
Os concorrentes devem entregar as suas propostas ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 5.º andar, Macau, dentro do horário normal de expediente, cujo prazo de entrega é até às 17,00 horas do dia 26 de Outubro de 2016. Devem ainda os concorrentes prestar uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas). A forma de pagamento dessa caução provisória pode ser efectuada: 1) mediante depósito bancário à ordem do Fundo de Turismo na conta n.º 8003911119 no Banco Nacional Ultramarino; 2) mediante garantia bancária; ou 3) em numerário, em ordem de caixa ou em cheque, emitidos à ordem do Fundo de Turismo e entregue no Fundo de Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 12.º andar, Macau.
O acto público de abertura das propostas do concurso realizar-se-á no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 5.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 27 de Outubro de 2016.
Os interessados poderão ainda consultar o website do GGCT (http://www.ggct.gov.mo) — e obter o processo do concurso público mediante download do mesmo.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 28 de Setembro de 2016.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:
1.º Chan Hio Lou 84,83
2.º Lei Hung Sang 83,50
3.º Mak Tat Io 82,78
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Setembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Setembro de 2016.
Vogais efectivos: Chan Pui U, técnica superior assessora da DSSOPT; e
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:
1.º Leong Weng Seong 84,83
2.º Sou Hang I 83,28
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Setembro de 2016.
Vogais efectivas: Chan Lai Pek, assistente técnica administrativa especialista da DSSOPT; e
Wong Weng Wa, assistente técnica administrativa especialista principal da DSSOPT.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:
1.º Lei Chan Un 87,50 a)
2.º Ho Sao Man 87,50
3.º Lam Chong Man 87,22
4.º Vong Kit Hang 86,67
5.º Fok Wai Pio 86,11
6.º Law Siu Ha 84,61
7.º Kuan Wa Long 83,72
8.º Hoi Kun Kuan 81,72
a) Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, por maior antiguidade na categoria.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Setembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Setembro de 2016.
Presidente: Choi Ieng Va, técnico superior assessor principal da DSSOPT.
Vogais efectivos: Lei San Fat, técnico superior assessor da DSSOPT; e
Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.
Cinco vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão;
Uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Quatro vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Sete vagas de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão;
Duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.
Despacho n.º 13/SOTDIR/2016
Ao abrigo do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, na alínea c) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, determino:
1. São delegadas no chefe do Departamento de Edificações Públicas, Kuok Chi Cheong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:
1) Visar as requisições de material destinado à respectiva subunidade orgânica;
2) Despachar as justificações de atrasos relativamente à hora do início dos períodos diários de trabalho;
3) Autorizar ausências temporárias do local de trabalho durante parte dos períodos diários de presença obrigatória no serviço, da manhã ou da tarde;
4) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou alteração a pedido do trabalhador, bem como a justificação das faltas;
5) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços que corram pela subunidade orgânica;
6) Praticar todos os actos respeitantes ao inquérito administrativo relativo a empreitadas de obras públicas cujo procedimento corra pela subunidade, submetendo a decisão superior os casos em que tenha havido reclamações;
7) Emitir licenças de exploração provisória e definitiva de instalações eléctricas incluindo a transferência de titularidade da licença definitiva;
8) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, bem como o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões.
2. São delegadas no chefe do Departamento de Infra-estruturas, Wong Chiu Man, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:
7) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, bem como o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões.
4. Dos actos praticados no uso dos poderes delegados conferidos pelo presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário para o delegante.
5. São ratificados os actos praticados pelos chefes de departamento anteriormente identificados, no âmbito das competências ora delegadas, a partir de 1 de Outubro de 2016.
6. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para consulta, na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e disponibilizadas no website da DSCC (www.dscc.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:
1) Para o pessoal do quadro:
Três lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
2) Para o pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento:
Três lugares de motorista de ligeiros,1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros;
Cinco lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar (área de auxiliar de campo).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 26 de Setembro de 2016.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Setembro de 2016.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de física, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Setembro de 2016.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada de construção de fundações do Centro de Formação e Estágio de Atletas», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 27 de Setembro de 2016.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:
1.º Lai Carmen 85,56
2.º Kong Ieok Man 83,56 a)
3.º Un Ka Ian 83,56 a)
a) Em caso de igualdade de classificação são aplicadas as preferências estipuladas no n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 22 de Setembro de 2016.
Vogais efectivos: Mok Mei Lin, chefia funcional da DSRT (técnica principal); e
Ng Hi Hang, técnico especialista da DSRT.
Torna-se público que se encontra afixado no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, e publicado nas páginas electrónicas deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores deste Gabinete, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 23 de Setembro de 2016.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizada no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:
Três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Setembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Setembro de 2016.