Source: http://pedidos.artigo19.org/esferas?sort=identificacao&order=asc
Timestamp: 2018-02-23 02:29:38+00:00
Document Index: 144806292

Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'ARTIGO 19', 'Artigo 19', 'artigo 38', 'Artigo 19', 'ARTIGO 19', 'Artigo 19']

atividades, estudos e pesquisas desenvolvidos pela Secretaria de Política para Mulheres desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações referentes às atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha até hoje. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguin...
ARTIGO 19 solicita informações sobre quais foram os critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006. Mais especificamente, busca saber a base legal que possibili...
implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres"
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informação sobre o andamento da implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres", previsto no artigo 38 da "Lei Maria da Penha" (Lei 11.340/2006).
"Visto humanitário" para haitianos
A Conectas fez o pedido por informações relativas à concessão de residência permanente para haitianos, além de dados sobre pedidos de refúgio feitos por aqueles que já estão no Brasil.
Abastecimento de água por carros-pipa no semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação referente ao abastecimento de água por carros-pipa no semi-árido. 1. Quem são os responsáveis pelo abastecimento de água por carros-pipa nas comunidades rurais do semi-árido? 2. Como é feita a determinaç...
Abrigo para vítimas de incêndio na Favela Buraco Quente
A respeito do incêndio que aconteceu Favela Buraco Quente, localizada na Avenida Jornalista Roberto Marinho, no dia 8 de setembro de 2014, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) quando a Prefeitura pretende se reunir com os moradores afetados; b) que t...
Acesso ao “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA)
Neste pedido a Artigo 19 solicitou acesso ao documento: “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA) que regulou o IGF Brazil em 2007.
Acesso ao Pré-natal - Mulheres encarceradas
Sobre mulheres grávidas em situação de detenção nas penitenciárias do estado de São Paulo, solicitamos saber: a)Qual o número de mulheres grávidas presas nos anos de 2015 e 2016? Peço que discrimine os dados por raça/cor. b)Quantas dessas mulhere...