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Timestamp: 2018-06-24 01:30:14+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 944', 'artigo 944', 'artigo 944', 'artigo 944', 'artigo 944', 'artigo 944', 'artigo 186', 'artigo 944', 'artigo 944', 'artigo 944']

Artigo 944 cc | Artigo - Ajuda
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Nos casos em que o quantum indenizatório é fixado desproporcionalmente, o artigo 944 do código civil poderá ser utilizado como fundamento para a adequação. Ato ilícito – art 186 cc para a fixação do quantum a ser indenizado, o juiz não olha a culpa, mas sim a extensão do dano, art 944 cc e 944. Legislação sobre o artigo 944 do(a) códigos - lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 - código civil - vade mecum on-line. Da indenização (artigos 944 a 965) livro ii do direito de empresa tÍtulo i do do testamenteiro (artigos 1976 a 1990) tÍtulo iv. Explicação do art 927 cca responsabilidade civil no parágrafo único do art 927 do código civil e alguns apont amentos.
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Art 944 não publicado o acórdão no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da sessão de julgamento, as notas taquigráficas o substituirão.
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ComentÁrios aos artigos art 941 compete a ação de usucapião ao possuidor para que se lhe declare, nos termos da lei art 944 intervir.
24 a indenização arbitrada a partir da extensão do prejuízo sofrido pela vítima caput do artigo 944, cc/2002 neste sub-capítulo. A “culpa” no artigo 944, parágrafo único, do código civil 8 “art 945,cc: se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua. Artigo de revista: 2015 : almeida, felipe cunha de (in)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudência: felipe cunha de. CapÍtulo ii da indenização art 944 a indenização mede-se pela extensão do dano(1) parágrafo único se houver excessiva desproporção entre a gravidade da. O presente trabalho vem questionar o papel da culpa como elemento da responsabilidade civil no que tange à análise do dano e a sua liquidação, sob a ótica do art. Art 1007 salvo estipulaÃ§Ã£o em contrÃ¡rio, o sÃ³cio participa dos lucros e das perdas, na proporÃ§Ã£o das respectivas quotas, mas aquele, cuja.