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Timestamp: 2020-01-20 18:44:29+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 9', 'artigo 4', 'artigo 18', 'artigo 3']

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Supervisão de Administração e Suprimentos Extrato do Primeiro Termo de Aditamento nº 60/SP-PJ/2014 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/SP-PJ/2014 Processo nº: 2014-0.063.521-3 Termo de Contrato n° 07/SP-PJ/2014 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: : 10.489.713/0001-14 Objeto: Locação de 50
ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 24/2014 - Processo 2014-0.279.125-5 Objeto: Aquisição de Correntes e Galvanizadas e Arames. A SUBPREFEITURA PENHA através da Comissão Permanente de Licitações - CPL torna público que, na data de 14/11/2014, a partir das 10:00 h, fará realizar o Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital e seus anexos
2014.0.139.261-6 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Aquisição de móveis e equipamentos para as Casas de Mediação de Conflitos – I - No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, no artigo 18, §2º, inciso I, do Decreto Municipal n.º 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e Decreto Munic
TOMADA DE PREÇO Nº 004/SP-G/2014 PROCESSO 2014-0.192.428-6 DESPACHO 1- À vista dos elementos constantes no presente e, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02 e, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03, HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na moda
RETIRRATIFICAÇÃO ((TEXTO)ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/SP-PE/2013 - PROCESSO N.º 2013-0.184.885-5 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E OBRAS COMPLEMENTARES NA VIELA SEM NOME NO FINAL DA RUA OLGA ARTACHO - TRECHO: RUA JURACI ARTACHO ATÉ O FINAL - área sob jurisdição da Subprefeitura Penha. FICA RETIRRATIFICADA A PUBLICAÇÃO DO DOC 23/10/2014
CULTURA - DEPTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO - LICITAÇÕES
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/SMC/DPH/2014 Processo 2014-0.273.426-0 O DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-DPH, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa E
D E S P A C H O I – 2011-0.081.651-4 - No uso da competência a mim outorgada no artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/02, considerando o contido às fls. 474 a 506 do presente processo, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 024/SP-BT/SF/2011, firmado com a empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. – C
ABERTURA DE LICITAÇÃO À vista dos elementos constantes do presente e das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02, APROVO o Edital na modalidade de CONVITE Nº 005/SP-AD/2014 e, em consequência, AUTORIZO a abertura do certame. Designo a Comissão de Licitações constituída pela Portaria nº 022/SP-AD/GAB/2014, para o julgamento da p
RETIRRATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA CARTA CONVITE Nº 08/SP-BT/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2013-0.364.323-1 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO HORÁRIO E DATA DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS ATÉ AS 09:30 HORAS DO DIA 03/11/2014 OBJETO: Contratação de serviços especializados de arquitetura e
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Convite nº: 003 /SP-G/ 2014 Processo: 2014-0.192.414-6 Objeto: Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários e adequação em Espaço Publico de lazer e áreas verdes na Área Publica da Rua da Passagem Funda x Rua Luís de Souza – Jd. São Carlos - Guaianases No dia 24 de outubro de 2014, às 15h30min horas, reuniram-se na sala de reuniões, do prédio sito na Rua Pro
2014-0.189.419-0 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Aquisição de bloqueador solar FPS 30 - I - No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, no artigo 18, §2º, inciso I, do Decreto Municipal n.º 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e Decreto Municipal nº 45.689/05, diante dos element
SUPERVISÃO DE FINANÇAS 2014-0.277.395-8-À vista dos elementos contidos no processo nº 2014-0.277.395-8 e no exercício da atribuição a mim conferida pela Portaria n° 025/SP-PJ/GABINETE/2011 e legislação vigente, AUTORIZO a contratação objetivando a prestação de serviços (mão de obra) para manutenção do veículo de marca Ford/Fiesta - placas CMW 1046 – prefixo GC: 1574.0, perte
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/SP-IP/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2012-0.237.248-8 TERMO DE CONTRATO Nº 008/SP-IP/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/SP-IP/2013 CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA IPIRANGA CONTRATADA: ORPAN – ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado pelo período de 10 (dez)
Subprefeitura Parelheiros - Coordenadoria de Administração e Finanças - LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Retificação da Publicação no DOC do dia 23/10/2014 pag.85 ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N° 005/SPPA/2014	PROCESSO N° 2014-0.273.578-9 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) Veículo Tipo Gol ou Similar até 250 horas/mês; 02 (Dois) Veículos Tipo Kombi ou Similar até 250 horas/mês ca
Despacho Processo nº 2013-0.072.781-7 CMDCA - Projeto “Juventude Pró – Protagonistas do Futuro” – Associação Alfasol. 01. À vista dos elementos constantes do processo, em especial a carta de anuência emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às fls. 58 e a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. retro, fica convocada a entidade Associação
Interessado: Coordenadoria de Administração e Finanças Extrato do Termo de Contrato n° 20/SPMB/2014 Processo: 2014-0.196.958-1 Contratante: PMSP- Subprefeitura M’Boi Mirim Contratada: DEKTON Engenharia e Construção Ltda Assinatura: 22/10/2014 Objeto: Execução de serviços de readequação de viela localizada na Travessa Amon X Rua Salgueiro do Campo – Jardim São Luiz. Prazo de execução: noventa dias
CONTRATO n° 17/SP-VP/14 PROCESSO n°: 2014-0.106.371-8 LICITAÇÃO: CONVITE n° 02/ SP-SB/ 2014 EXECUÇÃO: INDIRETA NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA CONTRATADA: NEY COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE 1º LINHA E MÃO DE OBRA ESP