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Timestamp: 2013-05-22 23:53:36+00:00
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BCE: 2001
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28/12/2001Decisão do BCE, de 20 de Dezembro de 2001, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2002 (BCE/2001/19)JO L 344 de 28.12.2001, p. 89, pdf 119 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
20/12/2001Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2001/16)JO L 337 de 20.12.2001, p. 55, pdf 147 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
20/12/2001Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à emissão de notas de euro (BCE/2001/15)JO L 337 de 20.12.2001, p. 52, pdf 130 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
20/12/2001Decisão do BCE, de 8 de Novembro de 2001, relativa a determinadas condições de acesso ao sistema de controlo de contrafacções (SCC) (BCE/2001/11)JO L 337 de 20.12.2001, p. 49, pdf 133 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
20/12/2001Parecer sobre uma Lei que altera os Estatutos do Banco Central (CON/2001/40)Áustria, 20.12.2001, pdf 107 kB, de . en
17/12/2001Já não está em vigor: Regulamento (CE) n.° 2423/2001 do BCE, de 22 de Novembro de 2001, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2001/13)JO L 333 de 17.12.2001, p. 1, pdf 310 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . svInformação adicional
14/12/2001Recomendação do BCE, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à revogação das disposições dos Estados-Membros participantes que limitam o número de moedas denominadas nas respectivas unidades monetárias nacionais que podem ser utilizadas em cada acto de pagamento (BCE/2001/17)JO C 356 de 14.12.2001, p. 9, pdf 35 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
14/12/2001Parecer sobre um Decreto-Lei que altera a legislação cambial (CON/2001/39)Portugal, 14.12.2001, pdf 98 kB, en . ptInformação adicional
06/12/2001Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2001/36)JO C 344 de 6.12.2001, p. 4, pdf 49 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
01/12/2001Rectificação à orientação do BCE de 13 de Setembro de 2001, que adopta determinadas medidas relativas ao fornecimento prévio de notas denominadas em euro fora da área do euro (BCE/2001/8)JO L 315 de 1.12.2001, p. 74, pdf 89 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
28/11/2001Orientação do BCE, de 16 de Novembro de 2001, que altera a Orientação BCE/2000/1 relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos Bancos Centrais Nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os activos de reserva do BCE (BCE/2001/12)JO L 310 de 28.11.2001, p. 31, pdf 121 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
21/11/2001Orientação do BCE, de 25 de Outubro de 2001, que altera a Orientação BCE/2000/6 relativa à aplicação do artigo 52.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE após o final do período de transição (BCE/2001/10)JO L 304 de 21.11.2001, p. 28, pdf 124 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
21/11/2001Versão consolidada da Orientação BCE/2000/6, de 20 de Julho de 2000, relativa à aplicação do artigo 52.º dos estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE após o final do período de transição, alterada pela Orientação BCE/2001/10JO C 325 de 21.11.2001, p. 14, pdf 34 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
16/11/2001Parecer sobre uma lei que altera o diploma legal relativo aos honorários de advogados (CON/2001/37)Áustria, 16.11.2001, pdf 108 kB, de . en
08/11/2001Parecer sobre uma Lei que estabelece a supervisão integrada dos serviços financeiros (CON/2001/35)Alemanha, 8.11.2001, pdf 129 kB, de . enInformação adicional
01/11/2001Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiras em euros (CON/2001/34)JO C 308 de 1.11.2001, p. 17, pdf 44 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
20/10/2001Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos de mão-de-obra (CON/2001/33)JO C 295 de 20.10.2001, p. 5, pdf 33 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
19/10/2001Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 27 de Setembro de 2001, relativa às operações dos Estados-Membros participantes com os seus saldos de tesouraria em divisas nos termos do disposto no artigo 31.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (BCE/2001/9)JO L 276 de 19.10.2001, p. 21, pdf 295 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
19/10/2001Parecer sobre uma decisão do Conselho que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa "Pericles") (CON/2001/31)JO C 293 de 19.10.2001, p. 3, pdf 33 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
11/10/2001Parecer sobre um Decreto-Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (CON/2001/32)Portugal, 11.10.2001, pdf 105 kB, en . ptInformação adicional
03/10/2001Parecer sobre legislação relativa à supervisão dos conglomerados financeiros (CON/2001/30)Finlândia, 3.10.2001, pdf 110 kB, en . fi
01/10/2001Texto consolidado oficioso [rectificado por uma rectificação publicada no JO L 315 de 1.12.2001, p. 74]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1.10.2001, pdf 86 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
28/09/2001Parecer sobre uma lei que altera as custas judiciais (CON/2001/29)Áustria, 28.9.2001, pdf 105 kB, de . en
26/09/2001Orientação do BCE, de 13 de Setembro de 2001, que adopta determinadas medidas relativas ao fornecimento prévio de notas denominadas em euro fora da área do euro (BCE/2001/8)JO L 257 de 26.9.2001, p. 6, pdf 137 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
26/09/2001Parecer sobre um regulamento relativo a uma derrogação das disposições sobre funcionários públicos ou funcionários estagiários no que respeita aos agentes do Banque centrale du Luxembourg sujeitos a um estatuto de direito público (CON/2001/28)Luxemburgo, 26.9.2001, pdf 92 kB, en . fr
26/09/2001Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro que altera várias Directivas conexas (CON/2001/25)JO C 271 de 26.9.2001, p. 10, pdf 64 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
21/09/2001Paracer sobre legislação relativa à reorganização e liquidação de instituições de crédito (CON/2001/27)Finlândia, 21.9.2001, pdf 115 kB, en . fi
19/09/2001Parecer sobre a alteração da decisão de 27 de Julho de 1998 relativa ao estabelecimento de regras relativas à troca, recolha e invalidação de notas pelo De Nederlandsche Bank e à informação a ser veiculada ao público em geral (CON/2001/26)Países Baixos, 19.9.2001, pdf 79 kB, en . nl
14/09/2001Rectificação à Decisão 2001/667/CE do BCE,de 30 de Agosto de 2001, relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas expressas em euros (BCE/2001/7)JO L 244 de 14.9.2001, p. 39, pdf 177 kB, pt
13/09/2001Parecer sobre uma Lei relativa a fundos imobiliários e que altera vários diplomas legais conexos (CON/2001/24)Áustria, 13.9.2001, pdf 112 kB, de . en
01/09/2001Parecer sobre os regulamentos que estabelecem regras de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 no que respeita às normas mínimas de revisão de índice harmonizado de preços no consumidor e às normas mínimas para o tratamento das taxas de serviço proporcionais aos valores de transacção no índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) (CON/2001/18)JO C 244 de 1.9.2001, p. 5, pdf 37 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
31/08/2001Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 30 de Agosto de 2001, relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas expressas em euros (BCE/2001/7)JO L 233 de 31.8.2001, p. 55, pdf 154 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
30/08/2001Parecer sobre uma Lei relativa à compilação da balança de pagamentos e à posição de investimento internacional e que altera o Decreto-Lei de 6 de Outubro de 1944 relativo aos controlos cambiais e diversas disposições legais (CON/2001/23)Bélgica, 30.8.2001, pdf 92 kB, en . nl
30/08/2001Parecer sobre um Decreto-Lei que introduz disposições urgentes para a introdução e protecção do euro (CON/2001/22)Itália, 30.8.2001, pdf 100 kB, en . it
30/08/2001Parecer sobre uma Lei relativa à circulação de notas e moedas de euro e matérias relacionadas (CON/2001/21)Grécia, 30.8.2001, pdf 101 kB, el . en
30/08/2001Parecer sobre um decreto relativo à marcação de notas denominadas em francos (CON/2001/20)França, 30.8.2001, pdf 98 kB, en . frInformação adicional
24/08/2001Parecer sobre alterações ao direito penal austríaco (CON/2001/19)Áustria, 24.8.2001, pdf 93 kB, de . en
22/08/2001Já não está em vigor: Parte 1.2 das regras aplicáveis ao pessoal do BCE, respeitante às normas de conduta e segredo profissionaisJO C 236 de 22.8.2001, p. 13, pdf 39 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
02/08/2001Parecer sobre alterações ao Estatuto do Deutsche Bundesbank (CON/2001/17)Alemanha, 2.8.2001, pdf 110 kB, de . en
26/07/2001Decisão do BCE, de 5 de Julho de 2001, que altera a Decisão BCE/1998/4 relativa à adopção do regime aplicável ao pessoal do BCE (BCE/2001/6)JO L 201 de 26.7.2001, p. 25, pdf 116 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
12/07/2001Orientação do BCE, de 21 de Junho de 2001, que altera a Orientação BCE/2000/1 de 3 de Fevereiro de 2000, relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os activos de reserva do BCE (BCE/2001/5)JO L 190 de 12.7.2001, p. 26, pdf 128 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
12/07/2001Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira (CON/2001/13)JO C 196 de 12.7.2001, p. 10, pdf 49 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
05/07/2001Texto consolidado oficioso [1 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias5.7.2001, pdf 99 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
28/06/2001Parecer sobre uma Lei relativa à aprovação da Convenção Internacional sobre a Supressão da Contrafacção de Moeda, e respectivo Protocolo, e à alteração de certas disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal (CON/2001/16)Luxemburgo, 28.6.2001, pdf 96 kB, en . fr
26/06/2001Parecer sobre uma Lei relativa à transição para o euro fiduciário na Bélgica (CON/2001/15)Bélgica, 26.6.2001, pdf 99 kB, en . nl
24/06/2001Texto consolidado oficioso [2 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias24.6.2001, pdf 61 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
23/06/2001Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 11 de Maio de 2000, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas da balança de pagamentos, do modelo das reservas internacionais e da posição de investimento internacional (BCE/2000/4)JO L 168 de 23.6.2001, p. 25, pdf 383 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
23/06/2001Rectificação à Recomendação do BCE, de 11 de Maio de 2000, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas da balança de pagamentos, do modelo das reservas internacionais e da posição de investimento internacional (BCE/2000/5)JO C 179 de 23.6.2001, p. 36, pdf 43 kB, pt
22/06/2001Rectificação à Orientação ECB/2001/3 do BCE de 26 de Abril de 2001, relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET)JO L 167 de 22.6.2001, p. 34, pdf 92 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
21/06/2001Já não está em vigor: Recomendação do BCE, de 11 de Maio de 2000, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas da balança de pagamentos, do modelo das reservas internacionais e da posição de investimento internacional (BCE/2000/5)JO C 176 de 21.6.2001, p. 4, pdf 124 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
21/06/2001Rectificação à orientação do BCE, de 3 de Fevereiro de 2000, relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e aos negócios jurídicos relativos às operações relacionadas com os activos de reserva do BCE (BCE/2000/1)JO L 165 de 21.6.2001, p. 66, pdf 191 kB, pt
18/06/2001Parecer sobre uma portaria relativa ao fornecimento prévio de notas e moedas denominadas em euro (CON/2001/14)Espanha, 18.6.2001, pdf 90 kB, en . es
31/05/2001Parecer sobre uma lei que introduz alterações em várias leis que regulamentam o mercado financeiro espanhol (CON/2001/12)Espanha, 31.5.2001, pdf 118 kB, en . es
31/05/2001Perecer sobre certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Contas Sem Movimentação, 2001 (CON/2001/11)Irlanda, 31.5.2001, pdf 82 kB, en
25/05/2001Parecer sobre um artigo da lei federal que estabelece e organiza a autoridade de supervisão do mercado financeiro e altera várias leis conexas (CON/2001/10)Áustria, 25.5.2001, pdf 160 kB, de . en
24/05/2001Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 26 de Abril de 2001, relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (Target) (BCE/2001/3)JO L 140 de 24.5.2001, p. 72, pdf 287 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
22/05/2001Parecer sobre um regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (CON/2001/8)JO C 151 de 22.5.2001, p. 18, pdf 34 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
19/05/2001Regulamento (CE) n.º 985/2001 do BCE, de 10 de Maio de 2001, que altera o Regulamento BCE/1999/4 relativo aos poderes do BCE para impor sanções (BCE/2001/4)JO L 137 de 19.5.2001, p. 24, pdf 119 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
17/05/2001Parecer sobre uma lei contendo medidas acessórias para a introdução do euro (CON/2001/9)Áustria, 17.5.2001, pdf 106 kB, de . enInformação adicional
procedimentos de política monetária do Eurossistema (BCE/2000/7)JO L 123 de 4.5.2001, p. 35, pdf 89 kB, pt
03/05/2001Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas (CON/2001/4)JO C 131 de 3.5.2001, p. 6, pdf 31 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
03/05/2001Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.° 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas (CON/2001/3)JO C 131 de 3.5.2001, p. 5, pdf 30 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
26/04/2001Parecer sobre um regulamento relativo à transição para o euro fiduciário em 2002 e que altera certas disposições legislativas (CON/2001/7)Luxemburgo, 26.4.2001, pdf 91 kB, en . fr
25/04/2001Parecer sobre um projecto de Lei de Obrigações Hipotecárias e de Crédito Público (CON/2001/6)Irlanda, 25.4.2001, pdf 111 kB, en
20/04/2001Parecer sobre certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Transição para o Euro Fiduciário (Montantes), de 2001 (CON/2001/5)Irlanda, 20.4.2001, pdf 83 kB, en
11/04/2001Parecer sobre legislação na área dos sistemas de pagamentos (CON/2001/2)França, 11.4.2001, pdf 91 kB, en . fr
03/04/2001Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que diz respeito à reclassificação dos pagamentos ao abrigo de acordos de swap e de contratos de garantia de taxas (CON/2000/10)JO C 103 de 3.4.2001, p. 8, pdf 34 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
20/03/2001Recomendação do BCE, de 1 de Março de 2001, referente a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 2531/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo BCE (BCE/2001/2)JO C 89 de 20.3.2001, p. 4, pdf 43 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
10/03/2001Artigo 5.º do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses TratadosJO C 80 de 10.3.2001, p. 42, pdf 32 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
10/03/2001Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses TratadosJO C 80 de 10.3.2001, p. 1, pdf 342 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
08/03/2001Já não está em vigor: Código de Conduta do BCE adoptado em conformidade com o n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento Interno do BCEJO C 76 de 8.3.2001, p. 12, pdf 261 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
24/02/2001Orientação do BCE, de 10 de Janeiro de 2001, que adopta determinadas medidas relativas à passagem para o euro fiduciário em 2002 (BCE/2001/1)JO L 55 de 24.2.2001, p. 80, pdf 142 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
24/02/2001Orientação do BCE, de 20 de Julho de 2000, relativa à aplicação do artigo 52.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE após o final do período de transição (BCE/2000/6)JO L 55 de 24.2.2001, p. 66, pdf 124 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
24/02/2001Decisão do BCE, de 10 de Novembro de 2000, relativa à publicação de determinados actos e instrumentos jurídicos do BCE (BCE/2000/12)JO L 55 de 24.2.2001, p. 68, pdf 118 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . svInformação adicional
24/02/2001Recomendação do BCE, de 8 de Abril de 1999, relativa ao tratamento contabilístico dos custos incorridos com a emissão de notas de banco (BCE/1999/NP7)JO L 55 de 24.2.2001, p. 79, pdf 148 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
24/02/2001Orientação do BCE, de 22 de Abril de 1999, relativa à autorização para a emissão de notas de banco nacionais durante o período de transição (BCE/1999/NP11)JO L 55 de 24.2.2001, p. 71, pdf 148 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
24/02/2001Orientação do BCE, de 22 de Dezembro de 1998, relativa às regras comuns e normas mínimas destinadas à protecção da confidencialidade da informação estatística de ordem individual compilada pelo BCE com a assistência dos bancos centrais nacionais (BCE/1998/NP28)JO L 55 de 24.2.2001, p. 72, pdf 155 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
24/02/2001Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativa ao exercício, pelo BCE, de determinadas funções relacionadas com o apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (BCE/1998/NP15)JO L 55 de 24.2.2001, p. 76, pdf 158 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
24/02/2001Orientação do BCE, de 3 de Novembro de 1998, relativa à aplicação do artigo 52.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (BCE/1998/NP10)JO L 55 de 24.2.2001, p. 69, pdf 153 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional
24/02/2001Decisão do Conselho do BCE, de 19 de Junho de 1998, relativa à designação e duração do mandato do auditor externo do BCE (BCE/1998/NP1)JO L 55 de 24.2.2001, p. 75, pdf 145 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . svInformação adicional
02/02/2001Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais, alterada em 15 de Dezembro de 1999 e em 14 de Dezembro de 2000 (BCE/2000/18)JO L 33 de 2.2.2001, p. 21, pdf 281 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
02/02/2001Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativa às contas anuais do BCE, alterada em 15 de Dezembro de 1999 e em 12 de Dezembro de 2000 (BCE/2000/16)JO L 33 de 2.2.2001, p. 1, pdf 191 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
02/02/2001Parecer sobre uma Lei relativa a Empresas Financeiras (CON/2000/32)Dinamarca, 2.2.2001, pdf 36 kB, da . en
31/01/2001Rectificação ao parecer do BCE de 20 de Dezembro de 2000 sobre a protecção do euro contra a falsificação (CON/00/20)JO C 31 de 31.1.2001, p. 11, pdf 26 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
26/01/2001Parecer sobre a dupla circulação de notas e moedas denominadas em euros e escudos e sobre a alteração da Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2001/1)Portugal, 26.1.2001, pdf 109 kB, en . ptInformação adicional
20/01/2001Parecer sobre a protecção do euro contra a falsificação (CON/2000/20)JO C 19 de 20.1.2001, p. 18, pdf 28 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . svInformação adicional