Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2017-03-02_PT.html
Timestamp: 2020-01-28 07:30:46+00:00
Document Index: 5279571

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 1', 'artigo 128', 'artigo 1', 'artigo 104']

Ata - Quinta-feira, 2 de Março de 2017
Quinta-feira, 2 de Março de 2017 - Bruxelas
3. Aplicação do programa Europa para os Cidadãos (debate)
6.1. Pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen (votação)
6.2. Acordo Euro-Mediterrânico UE-Líbano (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
6.3. Acordo UE-Listenstaine sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
6.4. Mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos no domínio da energia ***I (votação)
6.5. Obrigações em matéria de reciprocidade de vistos (votação)
6.6. Opções para melhorar o acesso aos medicamentos (votação)
6.7. Implementação do programa Europa Criativa (votação)
6.8. Aplicação do programa Europa para os Cidadãos (votação)
6.9. Política comercial comum no quadro dos imperativos em matéria de preservação das espécies selvagens (votação)
Relatório sobre a implementação do Regulamento (UE) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020) e que revoga as Decisões n.º 1718/2006/CE, n.º 1855/2006/CE e n.º 1041/2009/CE [2015/2328(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Silvia Costa (A8-0030/2017)
Intervenções de Clare Moody (relatora do parecer da Comissão BUDG), Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, Luigi Morgano, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Kaja Kallas, em nome do Grupo ALDE, Martina Michels, em nome do Grupo GUE/NGL, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Sabine Verheyen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hans-Olaf Henkel, Momchil Nekov, Julie Girling, Liadh Ní Riada, Janusz Korwin-Mikke, Michaela Šojdrová, Elena Gentile, Notis Marias, Francisco José Millán Mon, Monika Smolková, Kinga Gál, Alex Mayer, Santiago Fisas Ayxelà, Bogdan Andrzej Zdrojewski e Csaba Sógor.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Ivana Maletić, Julie Ward, Nicola Caputo, Lefteris Christoforou e Doru-Claudian Frunzulică.
Intervenções de Carlos Moedas e Silvia Costa.
Votação: ponto 5.7 da Ata de 2.3.2017.
Relatório sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 390/2014 do Conselho, de 14 de abril de 2014, que institui o programa «Europa para os Cidadãos» para o período de 2014-2020 [2015/2329(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: María Teresa Giménez Barbat (A8-0017/2017)
María Teresa Giménez Barbat apresenta o relatório.
Intervenções de Lefteris Christoforou (relator do parecer da Comissão BUDG), Kazimierz Michał Ujazdowski (relator do parecer da Comissão AFCO), Santiago Fisas Ayxelà, em nome do Grupo PPE, e Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D.
Intervenções de Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Curzio Maltese, em nome do Grupo GUE/NGL, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Laurenţiu Rebega, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Sabine Verheyen, Krystyna Łybacka, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Nikolaos Chountis, Patrick O'Flynn, Dominique Bilde, Marlene Mizzi, Liadh Ní Riada, Luigi Morgano e Monika Smolková.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Julie Ward, Luke Ming Flanagan, Bogdan Brunon Wenta, Maria Grapini e Seán Kelly.
Intervenções de Julian King e María Teresa Giménez Barbat.
Votação: ponto 5.8 da Ata de 2.3.2017.
Relatório sobre a política comercial comum da UE no quadro dos imperativos em matéria de preservação das espécies selvagens [2016/2054(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Emma McClarkin (A8-0012/2017)
Emma McClarkin faz a apresentação.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Nicola Caputo, Notis Marias, Catherine Bearder, Andreas Schwab e Ricardo Serrão Santos.
Votação: ponto 5.9 da Ata de 2.3.2017.
(A sessão, suspensa às 11h10 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 11h35.)
— Gianni Pittella, que solicita a aplicação de sanções a Janusz Korwin-Mikke devido às declarações que proferiu durante um debate no dia anterior (o Presidente responde que o Presidente do Parlamento será informado da situação),
— Janusz Korwin-Mikke, que solicita o adiamento da votação sobre o pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen (o Presidente fornece esclarecimentos),
— Steven Woolfe sobre o caso de Alexander Adamescu.
O Presidente dá as boas-vindas ao Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, Habib El Malki, que tomou assento na tribuna oficial.
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen [2016/2295(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0047/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0056)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [05748/2016 - C8-0171/2016- 2015/0292(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0027/2017)
Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0057)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020 [12852/2016 - C8-0515/2016 - 2016/0247(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Josef Weidenholzer (A8-0025/2017)
Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0058)
Aprovado (P8_TA(2017)0059)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000142/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Obrigações em matéria de reciprocidade de vistos nos termos do artigo 1.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 539/2001 (2016/2986(RSP)) (B8-1820/2016)
O debate realizou-se em 14 de dezembro de 2016 (ponto 20 da Ata de 14.12.2016).
Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre as obrigações da Comissão em matéria de reciprocidade de vistos nos termos do artigo 1.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 539/2001 (2016/2986(RSP)) (B8-0173/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0060)
Aprovada (P8_TA(2017)0061)
Aprovada (P8_TA(2017)0062)
Cristian Dan Preda e Franz Obermayr sobre o desenrolar da votação (o Presidente fornece esclarecimentos).
Silvia Costa (relatora), que assinala que o seu dispositivo de votação não funcionou e que teria votado a favor.
Aprovada (P8_TA(2017)0063)
Aprovada (P8_TA(2017)0064)
Relatório Zdzisław Krasnodębski - A8-0305/2016
Obrigações em matéria de reciprocidade de vistos - B8-0173/2017
Relatório Soledad Cabezón Ruiz - A8-0040/2017
Relatório Silvia Costa - A8-0030/2017
Relatório María Teresa Giménez Barbat - A8-0017/2017
Relatório Emma McClarkin - A8-0012/2017
Flavio Zanonato informa que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório de Silvia Costa (A8-0030/2017) e que teria votado a favor.
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Comissão Europeia (05876/2017 [01] - C8-0037/2017 - 2016/2151(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Agências de execução (05874/2017 - C8-0038/2017 - 2016/2151(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Parlamento Europeu (05876/2017 [02] - C8-0039/2017 - 2016/2152(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Conselho e Conselho Europeu (05876/2017 [03] - C8-0040/2017 - 2016/2153(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Justiça (05876/2017 [04] - C8-0041/2017 - 2016/2154(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Contas (05876/2017 [05] - C8-0042/2017 - 2016/2155(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Comité Económico e Social (05876/2017 [06] - C8-0043/2017 - 2016/2156(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Comité das Regiões (05876/2017 [07] - C8-0044/2017 - 2016/2157(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (05876/2017 [08] - C8-0045/2017 - 2016/2158(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (05876/2017 [09] - C8-0046/2017 - 2016/2159(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (05876/2017 [10] - C8-0047/2017 - 2016/2160(DEC))
- Quitação 2015: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (05873/2017 [01] - C8-0048/2017 - 2016/2161(DEC))
- Quitação 2015: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofund) (05873/2017 [02] - C8-0049/2017 - 2016/2162(DEC))
- Quitação 2015: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (05873/2017 [03] - C8-0050/2017 - 2016/2163(DEC))
- Quitação 2015: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (05873/2017 [04] - C8-0051/2017 - 2016/2164(DEC))
- Quitação 2015: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (05873/2017 [05] - C8-0052/2017 - 2016/2166(DEC))
- Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (05873/2017 [06] - C8-0053/2017 - 2016/2167(DEC))
- Quitação 2015: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (05873/2017 [07] - C8-0054/2017 - 2016/2168(DEC))
- Quitação 2015: Agência Europeia de Medicamentos (AEM) (05873/2017 [08] - C8-0055/2017 - 2016/2169(DEC))
- Quitação 2015: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (05873/2017 [09] - C8-0056/2017 - 2016/2170(DEC))
- Quitação 2015: Fundação Europeia para a Formação (FEF) (05873/2017 [10] - C8-0057/2017 - 2016/2171(DEC))
- Quitação 2015: Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) (05873/2017 [11] - C8-0058/2017 - 2016/2172(DEC))
- Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (05873/2017 [12] - C8-0059/2017 - 2016/2173(DEC))
- Quitação 2015: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (05873/2017 [13] - C8-0060/2017 - 2016/2174(DEC))
- Quitação 2015: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) (05873/2017 [14] - C8-0061/2017 - 2016/2175(DEC))
- Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) (05873/2017 [15] - C8-0062/2017 - 2016/2176(DEC))
- Quitação 2015: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (05873/2017 [16] - C8-0063/2017 - 2016/2177(DEC))
- Quitação 2015: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (05873/2017 [17] - C8-0064/2017 - 2016/2178(DEC))
- Quitação 2015: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (05873/2017 [18] - C8-0065/2017 - 2016/2179(DEC))
- Quitação 2015: Agência do GNSS Europeu (GNSS) (05873/2017 [19] - C8-0066/2017 - 2016/2180(DEC))
- Quitação 2015: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (05873/2017 [20] - C8-0067/2017 - 2016/2181(DEC))
- Quitação 2015: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (05873/2017 [21] - C8-0068/2017 - 2016/2182(DEC))
- Quitação 2015: Agência de Aprovisionamento da Euratom (05873/2017 [22] - C8-0069/2017 - 2016/2183(DEC))
- Quitação 2015: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (05873/2017 [23] - C8-0070/2017 - 2016/2184(DEC))
- Quitação 2015: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (05873/2017 [24] - C8-0071/2017 - 2016/2185(DEC))
- Quitação 2015: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (05873/2017 [25] - C8-0072/2017 - 2016/2186(DEC))
- Quitação 2015: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (05873/2017 [26] - C8-0073/2017 - 2016/2187(DEC))
- Quitação 2015: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (05873/2017 [27] - C8-0074/2017 - 2016/2188(DEC))
- Quitação 2015: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE) (05873/2017 [28] - C8-0075/2017 - 2016/2189(DEC))
- Quitação 2015: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (05873/2017 [29] - C8-0076/2017 - 2016/2190(DEC))
- Quitação 2015: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (05873/2017 [30] - C8-0077/2017 - 2016/2191(DEC))
- Quitação 2015: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) (05873/2017 [31] - C8-0078/2017 - 2016/2192(DEC))
- Quitação 2015: Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (05873/2017 [32] - C8-0079/2017 - 2016/2193(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - 8.° FED (05376/2017 - C8-0081/2017 - 2016/2202(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - 9.° FED (05377/2017 - C8-0082/2017 - 2016/2202(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - 10.° FED (05378/2017 - C8-0083/2017 - 2016/2202(DEC))
- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - 11.° FED (05379/2017 - C8-0084/2017 - 2016/2202(DEC))
- Quitação 2015: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (05875/2017 [01] - C8-0085/2017 - 2016/2194(DEC))
- Quitação 2015: Empresa Comum - Segurança da Navegação (SESAR) (05875/2017 [02] - C8-0086/2017 - 2016/2195(DEC))
- Quitação 2015: Empresa Comum - Aeronáutica e Ambiente (CLEAN SKY) (05875/2017 [03] - C8-0087/2017 - 2016/2196(DEC))
- Quitação 2015: Empresa Comum - Bioindústrias (BBI) (05875/2017 [04] - C8-0088/2017 - 2016/2197(DEC))
- Quitação 2015: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (05875/2017 [05] - C8-0089/2017 - 2016/2198(DEC))
- Quitação 2015: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (FCH) (05875/2017 [06] - C8-0090/2017 - 2016/2199(DEC))
- Quitação 2015: Empresa Comum «Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia» (ECSEL) (05875/2017 [07] - C8-0091/2017 - 2016/2201(DEC))
- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a depressão (B8-0119/2017)
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a manutenção dos trabalhadores mais velhos no ativo e a transmissão de conhecimentos (B8-0127/2017)
- Marie-Christine Arnautu, Dominique Bilde, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Lorenzo Fontana, Sylvie Goddyn, Philippe Loiseau, Bernard Monot e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre o comprometimento das instituições europeias com o Islão radical (B8-0128/2017)
- Steeve Briois. Proposta de resolução sobre o bloqueio da adesão da Croácia ao espaço Schengen (B8-0129/2017)
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre o comércio de tecnologias de vigilância (B8-0130/2017)
- Antanas Guoga, Hannu Takkula, Charles Tannock, Marc Tarabella e Ramon Tremosa i Balcells. Proposta de resolução sobre o apoio à preservação do património cultural das minorias étnicas na Europa (B8-0131/2017)
- Mireille D'Ornano e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a proteção da chita (B8-0132/2017)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção de um estudo aprofundado das ameaças à biodiversidade causadas pela União Europeia e constatadas no seu território (B8-0134/2017)
- Nuno Melo. Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o consumo de canábis (B8-0135/2017)
- Lorenzo Fontana. Proposta de resolução sobre ações de informação em matéria de novas drogas (B8-0136/2017)
- Mireille D'Ornano e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a introdução do controlo através de câmaras de videovigilância nos matadouros europeus (B8-0137/2017)
- Martina Anderson, Pascal Arimont, Francisco Assis, Margrete Auken, Petras Auštrevičius, Georges Bach, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Beatriz Becerra Basterrechea, Michał Boni, Lynn Boylan, Udo Bullmann, Nicola Caputo, Nessa Childers, Lefteris Christoforou, Anna Maria Corazza Bildt, Seb Dance, Mady Delvaux, Stefan Eck, Ismail Ertug, Jonás Fernández, Luke Ming Flanagan, Eleonora Forenza, Doru-Claudian Frunzulică, Gerben-Jan Gerbrandy, Tania González Peñas, Antanas Guoga, Brian Hayes, Gunnar Hökmark, Liisa Jaakonsaari, Josu Juaristi Abaunz, Benedek Jávor, Sajjad Karim, Seán Kelly, Jeppe Kofod, Merja Kyllönen, Miltiadis Kyrkos, Dietmar Köster, Jo Leinen, Péter Niedermüller, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Sirpa Pietikäinen, Georgi Pirinski, Gabriele Preuß, Bronis Ropė, Alfred Sant, Tokia Saïfi, Marietje Schaake, Christel Schaldemose, Molly Scott Cato, Jasenko Selimovic, Jordi Solé, Catherine Stihler, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Ramon Tremosa i Balcells, Helga Trüpel, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Hilde Vautmans, Julie Ward, Tiemo Wölken, Sophia in 't Veld, Matthijs van Miltenburg e Ivan Štefanec. Proposta de resolução sobre a luta contra a discriminação com base na raça, religião e nacionalidade (B8-0138/2017)
Parecer: FEMM, AFET, DEVE, EMPL, ITRE
Parecer: AFET, JURI (artigo 104.º do Regimento)
As próximas sessões terão lugar de 13 de março de 2017 a 16 de março de 2017.