Source: https://www.yumpu.com/pt/document/view/46423480/poder-executivo-prefeitura-municipal-de-rio-claro
Timestamp: 2019-09-16 00:26:25+00:00
Document Index: 7188101

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 41', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'artigo 111', 'Artigo 1', 'artigo 51', 'Artigo109']

PODER EXECUTIVO - Prefeitura Municipal de Rio Claro
3Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012R E S O L V E :Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir desta data, a senhora ALESSANDRA ZULZKE do cargo deprovimento efetivo de Cozinheiro.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.C U M P R A - S E.Rio Claro, 09 de maio de 2012Engº PALMINIO ALTIMARI FILHOrefeito MunicipalUSTAVO RAMOS PERISSINOTTOecretário Municipal dos Negócios Jurídicosublicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.OSÉ RENATO GONÇALVESiretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração- JOSÉ ROBERTO REGINATTO - Presidente- THIAGO LUIS PEREIRA NOLASCO - Secretário- RICARDO GAIOTTO - Assessor Jurídico- JOSÉ RENATO GONÇALVES - Membro- OSÉIAS LOPES FERREIRA - Membro- REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA - Membro- FATIMA ROSA SCHIAVON - Membro- CARLOS ALBERTO NORONHA DUARTE - Membro- RODRIGO DA COSTA MUSSIO - Membro- LUIZ CARLOS LUZ - Membro- EURICO CARDOSO JUNIOR - Membro- MARTA REGINA BISSON TEIXEIRA - Membro- JORGE HIROTAKA MATSUSHITA - Membro- MARIA ENIDE SOARES JESSER - Membro- JULIANA BORTOLIN - Membro- MAÍSA APARECIDA ROSSINI - MembroArtigo 2º - O Presidente será substituído pelo Secretário, quando ocorrer impedimentos por motivos deviagens ou afastamentos temporários.Parágrafo Único – O Secretário será substituído por qualquer dos membros nas mesmas hipóteses dosimpedimentos referidos neste artigo.Artigo 3º - O Presidente poderá estabelecer rodízio para as licitações conforme critério interno da ComissãoPermanente de Licitação, devendo esta funcionar com um mínimo de 03 (três) membros.P O R T A R I A Nº 11.929de 10 de maio de 2012PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuiçõesque a Lei lhe confere, eCONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da Lei Complementar nº 017, de 16 de fevereiro de 2007;CONSIDERANDO o requerimento da interessada,R E S O L V E :Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir desta data, a senhora ROSANGELA AP. BREDA SANCHES docargo de provimento efetivo de Monitor de Ensino.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,em especial a Portaria nº 11.505, de 17 de maio de 2011.C U M P R A – S E.Rio Claro, 17 de maio de 2012Engº PALMINIO ALTIMARI FILHOPrefeito MunicipalGUSTAVO RAMOS PERISSINOTTOSecretário Municipal dos Negócios JurídicosPublicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.JOSÉ ROBERTO REGINATTOSecretário Municipal de AdministraçãoC U M P R A - S E.Rio Claro, 10 de maio de 2012Engº PALMINIO ALTIMARI FILHOrefeito MunicipalUSTAVO RAMOS PERISSINOTTOecretário Municipal dos Negócios Jurídicosublicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.OSÉ RENATO GONÇALVESiretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de AdministraçãoP O R T A R I A Nº 11.930de 17 de maio de 2012SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALRe- ratificação - Resolução nº 06/2012, de 21 de Março de2012.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Rio Claro-SP, em reunião plenária realizada dia 21de março de 2012, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 4.210 , de 13 de maiode 2011;Resolve:Artigo 1º - Aprovar o Plano de Trabalho referente ao repasse direto do Fundo Estadual para o Fundo Municipalda Assistência Social no valor de R$ 181.616,40 que será executado da seguinte forma:PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuiçõesque a Lei lhe confere, eCONSIDERANDO que a Lei nº 8666/93, estabelece que a investidura dos membros das Comissões Permanentesnão excederá 1 (um) ano;CONSIDERANDO que, também a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 111, § 3º, determina que osmembros da Comissão de Licitação do Município deverão ser substituídos anualmente,R E S O L V E :Artigo 1º - NOMEAR, a partir desta data, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,sem ônus para o Município, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 8666/93, as seguintes pessoas:UNIDADEEXECUTO-RACRAS-Jd.PanoramaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASERVIÇO AÇÕES Nº DE RECURSOATENDIDOSServiço deProteçãoIntegral àFamília-PAIFTodas as atividades essencial aotrabalho social com as famílias:Buscaativa, visitas domiciliares, açõescomunitárias, ações sócioeducativas,oficinas,palestras,dentre outros.1250 R$11.161,64
5Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012EDITAL N. 22/11; CONTRATANTE: PMRC - SMG; CONTRATO: 41/11; CONTRATADA: ALFAPLAN AS-SESSORIA E CONSULTORIA LTDA.; 1ª PRORROGAÇÃO; OBJETO: Fica PRORROGADO o contrato pormais 06(seis) meses, a partir do dia 13.03.12, para Continuidade na prestação de serviços de consultoriatécnica especializada, para planejamento da ação governamental, gestão orçamentária e financeira; ASSINA-TURA: 12.03.2012; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 08/11.EDITAL N. 53/11; CONTRATANTE: PMRC - SMOS; CONTRATO: 75/11; CONTRATADA: CIMENTO RIOCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.; 1ª PRORROGAÇÃO;OBJETO: Fica PRORROGADO o contrato por mais 12(doze) meses, a partir do dia 02.05.12, para Continuidadedos serviços de construção e reparo de guias, sarjetas, sarjetões e canaletas e de fabricação de artefatosde cimento; ASSINATURA: 13.04.2012; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 32/11INEXIGIBILIDADE N. 03/09; CONTRATANTE: PMRC - SMMU; CONTRATO: 66/2009; CONTRATADA:COMPAINHA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.; 1ª PROR-ROGAÇÃO; OBJETO: Fica PRORROGADO o contrato por mais 12(doze) meses, a partir do dia 19.05.12,para Continuidade da prestação de serviços; ASSINATURA: 19.05.2012.EXTRATO ACRÉSCIMO>EDITAL N. 225/10; CONTRATANTE: PMRC – SME; CONTRATO 278/10 - CONTRATADA: BIO-VIDAENGENHARIA CONSULTORIA SOCIAL AMBIENTAL LTDA.; 1º ACRÉSCIMO; OBJETO: Ficam ACRES-CIDO os serviços no valor de R$ 3.500,00 que corresponde a um aumento de 2,01% do valor inicial d contrato,oriundo da Tomada de Preço n. 12/10, para continuidade na execução de Projeto De Trabalho TécnicoSocial referente à obra de execução de sistema de drenagem no Córrego da Servidão em Rio Claro/SP - Programa“Saneamento Para Todos”; ASSINATURA: 20.04.2012.>EDITAL N. 53/11; CONTRATANTE: PMRC – SMOS; CONTRATO 77/11 - CONTRATADA: STAVIASSTANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.; 1º ACRÉSCIMO; OBJETO: FicamACRESCIDO os serviços no valor de R$ 117.717,50 que corresponde a um aumento de 25% do valor dositens 12,13,15 e 17 do referido contrato, oriundo do Pregão Presencial n. 32/11, para continuidade nos serviçosde manutenção e recuperação do pavimento asfáltico da cidade de Rio Claro - SP; ASSINATURA: 20.04.2012.EXTRATO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO>EDITAL N. 204/11; CONTRATANTE: PMRC; CONTRATADA: C.V.T. CONSTRUTORA, INCORPORADO-RA E SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP.; ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO; OBJETO: Fica ACRESCIDO osserviços no valor de R$ 81.978,06, que corresponde aproximadamente a um aumento de 0,664% do valorinicial contratado, e SUPRIMIDO o valor de R$ 80.989,34 do inicial do contrato original n. 191/11, oriundo DOConvite n. 63/11, para continuidade da execução de serviços de demolição de concreto armado (vigas, lajes,pilares), alvenarias, desobstrução da residência, carga, transporte vertical e horizontal, rampas de acesso,limpeza geral – local prédio situado na rua 03 – n. 2527 – Rio Claro - SP; ASSINATURA: 11.04.12.EXTRATO ADITAMENTO/ACRÉSCIMO>EDITAL N. 21/11; CONTRATANTE: PMRC; CONTRATADA: LEITE DE BARROS CONSTRUTORA LTDA.;ADITAMENTO/ACRÉSCIMO; OBJETO: Fica ADITADO + ACRESCIDO os serviços no valor de R$36.478,22, que corresponde a um aumento de 9,04% do valor inicial contratado, oriundo da Tomada de Preçosn. 02/11, para continuidade da execução de reforma, ampliação e adaptação de prédio da Escola MunicipalBairro do estádio; ASSINATURA: 21.03.2012.>EDITAL N. 43/10; CONTRATANTE: PMRC; CONTRATADA: D.R.R CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDA.; ADITAMENTO/ACRÉSCIMO; OBJETO: Fica ADITADO + ACRESCIDO os serviços no valor de R$89.369,09, que corresponde a um aumento de 0,765% do valor inicial contratado, oriundo da Concorrência n.02/10, para continuidade da execução da obra do sistema de drenagem talvegue do Córrego e galerias deáguas pluviais, canalização de Córrego da Servidão e Avenida Tancredo Neves (trecho a jusante da RodoviaSP-131 até a via férrea da América Latina Logística – ALL + 500,00 m) Bairro Jardim Inocoop, Município deRio Claro, conforme Convênio firmado entre a Prefeitura de Rio Claro e o Ministério das Cidades, no programade Aceleração do Crescimento, na Modalidade Manejo de Águas Pluviais, sendo o Agente Financeiro a CaixaEconômica Federal conforme item 7,2 do Contrato 029359780/09, com fornecimento de material e mão deobra necessárias reforma, ampliação e adaptação de prédio da Escola Municipal Bairro do estádio; ASSINA-TURA: 21.03.2012.EXTRATO ADITAMENTO/ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO>EDITAL N. 114/10; CONTRATANTE: PMRC - SMOS; CONTRATO N. 176/2010; CONTRATADA: JBSCONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.; ADITAMENTO/ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO; OBJETO: Fica ADI-TADO + ACRESCIDO - SUPRIMIDO os serviços no valor de R$ 39.505,90 que corresponde aproximadamentea um decréscimo de 24,68% do valor inicial contratado, oriundo da Tomada de Preço n. 08/10, para continuidadeda construção do centro de informações turísticas; ASSINATURA: 24.03.12.>EDITAL N. 241/10; CONTRATANTE: PMRC - SMOS; CONTRATO N. 79/2011; CONTRATADA: TELARENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; ADITAMENTO/ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO; OBJETO: Fica ADITA-DO + ACRESCIDO - SUPRIMIDO os serviços no valor de R$ 839.365,65 que corresponde aproximadamentea um decréscimo de 16,16% do valor inicial contratado, oriundo da Concorrência n. 06/10, para continuidadeda construção do centro de informações turísticas; ASSINATURA: 12.04.12.SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
6Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
9Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
10Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
12Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
16Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
18Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
19Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
20Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
22Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
23Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
25Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
28Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
29Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012
31Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, SÁBADO, 26 de maio de 2012MODALIDADE LOCAL DIA HORARIOS IDADE SEXO NIVEL CAPA-CIDADEGINÁSTICA BATOVI 2ª E 4ª 15:30 - 18:00 H AC. 16 A FEM MANUTENÇÃO 302) Período de substituição: a partir de 30/05/2012 à 21/12/2012.HTPC: Terça-feira das 18h30 às 19h20 / das 19h20 às 20h10 / das 20h10 às 21h00.MODALIDADE LOCAL DIA HORARIOS IDADE SEXO NIVEL CAPACIDADEXADREZ EPHRAIM 2ª 15:40 - 16:30 H 4º ANO MISTO INICIAÇÃO 35XADREZ EPHRAIM 2ª 10:40 - 11:30 H 4º ANO MISTO INICIAÇÃO 35EXTRATO DE ADITIVOContrato n.º 016/10 de 09/04/10 - Aditivo Contratual n.º 11/12 de 17/05/12. Contratada: Claro S.A. –Objeto: Aquisição de 5 (cinco) linhas de telefonia móvel com fornecimento em comodato de aparelhos -Finalidade: Acréscimo de 1,81% (um vírgula oitenta e um por cento)- Modalidade: Pregão Presencial n.º001/10.Contrato n.º 008/11 de 18/04/11 - Aditivo Contratual n.º 010/12 de 14/05/12. Contratada: GFS SegurançaLtda. – Objeto: Serviços de vigilância patrimonial - Finalidade: Renovação de prazo 12 (doze) meses-Modalidade: Pregão Presencial n.º 007/2011.Rio Claro, 24 de maio de 2012.Eng.º Geraldo Gonçalves PereiraSuperintendenteJorge Henrique de Magalhães Sasso de SciascioSecretário Municipal de EsportesSOCIEDADES DE ECONOMIAMISTA E AUTARQUIASDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 008/12 – EDITAL N.º 010/12OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para montagem de painel de acionamento. A vista dos elementosconstantes do procedimento licitatório em referência, e de conformidade com a documentação anexada,acolho o julgamento proferido pela pregoeira e equipe de apoio, e nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02,e Lei Federal n.º 8.666/93, e bem assim o contido no Decreto Municipal n.º 7730/06, para que produza seusefeitos legais necessários ADJUDICA, para HOMOLOGAR, as licitantes os itens do certame, ofertados enegociados, a saber:ESA ELETROTÉCNICA SANTO AMARO LTDA.Vencedora do item: 03COMERCIAL MULTFER GUAÇU LTDAVencedora dos itens: 01, 02, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.LUCIMARA ZÉRIO EPPVencedora dos itens: 04 e 07.CLASSIFICAÇÃOA Comissão de Licitações do DAAE, em análise ao Processo Licitatório da Carta Convite n.º 003/12 destinadaà contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil para execução de reestruturaçãodo departamento de contabilidade,patrimônio e dívida ativa da Autarquia, torna público parafins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento e Classificação das seguintesempresas:1º Colocada: CA Assessoria Contábil e Serviços SS Ltda.2º Colocada: Caporal & Vilela Ltda.Ficam os autos franqueados a todos os interessados para “vistas” e extração de cópias. Na forma do Artigo109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, cabem Recursos da decisão preliminar proferida pelaComissão de Licitações. Decorrido o prazo legal, e não havendo a interposição de Recursos, o Superintendenteda Autarquia, HOMOLOGA para ADJUDICAR os trâmites formais para todos os efeitos legais epertinentes.Rio Claro, 25 de maio de 2012.Eng.º Geraldo Gonçalves PereiraSuperintendenteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOMUNICÍPIO DE RIO CLAROPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/12 – EDITAL N.º 011/12,OBJETO: Eventual aquisição de materiais em ferro fundido. A vista dos elementos constantes do procedimentolicitatório em referência, e de conformidade com a documentação anexada, acolho o julgamentoproferido pela pregoeira e equipe de apoio, e nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, e Lei Federal n.º8.666/93, e bem assim o contido no Decreto Municipal n.º 7730/06, para que produza seus efeitos legaisnecessários ADJUDICA, para HOMOLOGAR, as licitantes os itens do certame, ofertados e negociados, asaber:VALLOY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS E ACESSÓRIOS LTDAVencedora dos itens: 51 e 52.INFRA CAMP COMÉRCIO TUBOS CONEXÕES E VÁLVULAS LTDA EPPVencedora dos itens: 01 ,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 49 e 63.TUBOS E CONEXÕES SUNS DO BRASIL LTDA MEVencedora dos itens: 09, 10, 11, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 50, 53, 54, 55, 61,65, 66, 69, 70, 71, 72 e 76ADEVAIR ALEXANDRE MEVencedora dos itens: 16, 17, 18, 19, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 62.NOVOS TEMPOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.Vencedora dos itens: 56, 57, 58, 59, 60, 64, 67, 68, 73, 74, 75, 77, 78 e 79.ITEM DESERTO: 48EXTRATO DE CONTRATOProcesso: n.º 00.446/12 - Contrato: n.º 012/12 - Contratada: Nheel Química Ltda. - Valor: R$ 1.760.000,00- Assinatura: 09/05/12 – Objeto: Aquisição cloreto férrico para tratamento de água.- Vigência: 12 (doze)meses - Modalidade: Pregão Presencial n.º 007/12 - Proponentes: 02Processo: n.º 00.447/12 - Contrato: n.º 011/12 - Contratada: Indústrias Quimicas Cubatão Ltda. - Valor:R$ 200.027,50- Assinatura: 09/05/12 – Objeto: Aquisição de produto a base de ortopolifofasto para tratamentode água- Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Presencial n.º 006/12 - Proponentes: 02
Page 3: 3Diário Oficial do Município de R
Page 6: 6Diário Oficial do Município de R
Page 10: 10Diário Oficial do Município de
Page 16: 16Diário Oficial do Município de
Page 19 and 20: 19Diário Oficial do Município de
Page 22 and 23: 22Diário Oficial do Município de
Page 25: 25Diário Oficial do Município de
Page 29: 29Diário Oficial do Município de
Magazine: PODER EXECUTIVO - Prefeitura Municipal de Rio Claro