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Timestamp: 2017-09-22 03:20:57+00:00
Document Index: 131806581

Matched Legal Cases: ['artigo 29', 'Artigo 35', 'Artigo 47', 'Artigo 36', 'Artigo 35', 'Artigo 47', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

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Amélia Alves Clementino
1 POLÍTICA DE INVESTIMENTO A presente Política de Investimento tem como objetivo principal estabelecer condições para que os recursos dos Planos de Benefícios desta Entidade sejam geridos visando a preservação do patrimônio, diversificação dos investimentos, limites de exposição ao risco, taxa esperada de retorno, estabilidade, liquidez, custos razoáveis de administração e observância de princípios de responsabilidade sócioambiental. Para tanto, os Planos de Benefícios terão seus recursos aplicados, preponderantemente, em Títulos de Renda Fixa, Públicos ou Privados e Títulos de Renda Variável, em Fundos de Investimentos e Fundos de Aplicação em Quotas de Fundos de Investimento, observando-se as modalidades de investimentos, os requisitos e as condições, o enquadramento dos recursos, tanto quanto a alocação por segmentos e carteiras como quanto à diversificação por ativos, definidos no Capítulo VII Dos Limites, Seções I, II, III e IV, Capítulo IX Dos Fundos de Investimento, da Resolução n.º 3.792, de 24/09/2009 e das Resoluções nº 3846/10 e 4275/13. A Política de Investimento deverá observar os requisitos e condições dos ativos conforme definido no Capítulo VI Dos Investimentos, na Seção IV e Seção V. As gestões dos recursos procurarão como retorno dos investimentos, líquido de todas e quaisquer taxas, inclusive de Imposto de Renda na Fonte, se houver, obter para: a) o Segmento de Renda Fixa: 100% da variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), divulgado pela CETIP, respeitando, no mínimo, a meta atuarial de cada Plano de Benefícios; b) o Segmento de Renda Variável: 100% da variação do Índice IBrX-50, respeitando, no mínimo, a meta atuarial de cada Plano de Benefícios. c) o Segmento de Investimentos Estruturados: prejudicado, tendo em vista que não serão direcionados recursos para este segmento; d) o Segmento de Investimentos no Exterior: prejudicado, tendo em vista que não serão direcionados recursos para este segmento; e) o Segmento de Imóveis: prejudicado, tendo em vista que não serão direcionados recursos para este segmento; e f) o Segmento de Operações com Participantes: para os planos de benefício constituídos na modalidade de benefício definido, no mínimo a taxa atuarial correspondente a cada plano de benefícios, e para os planos de benefícios constituídos em outra modalidade, no mínimo 100% da variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), divulgado pela CETIP, acrescida de uma taxa representativa do custo administrativo e operacional da carteira. Os Planos de Benefícios deverão alocar seus recursos, conforme definido a seguir, considerando que os limites, tanto de aplicação quanto de diversificação, se aplicam ao total de seus próprios recursos: A macro alocação dos ativos nos segmentos de Renda Fixa, Renda Variável e Operações com Participantes e em suas respectivas carteiras, ficará a cargo da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo desta Entidade, ficando a micro alocação (diversificação) por ativos e por emissor, sob a responsabilidade dos gestores externos e interno, sendo que a avaliação dos resultados será acompanhada pelos órgãos colegiados, principalmente pelo Conselho Fiscal. De acordo com o artigo 29 da Resolução n.º 3.792, de 24/09/2009, os títulos e valores mobiliários integrantes e que integrarão as carteiras dos Planos de Benefícios desta Entidade, devem ter, obrigatoriamente, a identificação do código ISIN (International Securities Identification Number). Os fluxos de pagamentos e recebimentos relativos às operações, bem como a guarda e verificação da existência dos títulos e valores mobiliários serão efetuados por pessoa jurídica registrada na CVM, para a prestação de serviço de custódia.
2 PLANO DE BENEFÍCIOS N.º 001 BROOKLYN Gestores: - Itaú Unibanco S/A - Administração Interna Administração Externa: 1. Segmento de Renda Fixa: 1.1 Carteira de Renda Fixa com baixo risco de crédito, observados os dispositivos da Seção IV e V, do Capítulo VI Dos Investimentos, da Resolução n.º 3.792, de Ativos títulos da dívida pública mobiliária federal; títulos das dívidas públicas mobiliárias estaduais e municipais; títulos e valores mobiliários de renda fixa de emissão ou coobrigação de instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen; títulos e valores mobiliários de renda fixa de emissão de companhias abertas, incluídas as Notas de Crédito à Exportação (NCE) e Cédulas de Crédito à Exportação (CCE); e cotas de fundos de investimento em direitos creditórios e as cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios Limites de Aplicação Mínimo 80% (oitenta por cento) Máximo 100% (cem por cento) Para este segmento, excluídos os títulos da dívida pública mobiliária federal, deverão ser observados, adicionalmente, os limites estabelecidos no Inciso III do Artigo 35, da Resolução n.º 3.792, de 24/09/2009 e Resoluções nº 3846/10 e 4275/13, conforme descrito a seguir: até vinte por cento em cada uma das seguintes modalidades: a) cédulas de crédito bancário (CCB), certificados de cédulas de crédito bancário (CCCB) e notas promissórias; b) notas de crédito à exportação (NCE) e cédulas de crédito à exportação (CCE); c) cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) e cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FICFIDC); d) certificados de recebíveis imobiliários (CRI); e) cédulas de crédito imobiliário (CCI); f) cédulas de produto rural (CPR), certificados de direitos creditórios do agronegócio (CDCA), certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) e warrant agropecuário (WA); ou g) conjunto dos demais títulos e valores mobiliários de emissão de companhias abertas, excetuando-se as debêntures, ou de companhias securitizadoras Limites de Alocação e Concentração por Emissor Limites de Concentração por Investimento Observar os limites de concentração por investimento, de conformidade com a Seção IV do Capítulo VII Dos Limites, da Resolução n.º 3.792, de
3 Disposições Gerais Os investimentos realizados por meio de fundos de investimento e de fundos de investimentos em cotas de fundos de investimentos, devem ser consolidados com as posições das carteiras próprias e carteiras administradas para fins de verificação dos limites estabelecidos na Resolução n.º 3.792, de 24/09/2009 e Resoluções nº 3846/10 e 4275/13, exceto os descritos nos Incisos I, II, III e IV do parágrafo único do Artigo 47 da citada resolução. Aplicação em fundos de investimento ou em carteiras administradas, que contenham cláusulas que tratem de taxa de performance, deve ser discutida antecipadamente com a Diretoria da Entidade. Não será permitida aplicação em Títulos e Valores Mobiliários de pessoa jurídica não financeira e financeira, que sejam consideradas, pela Entidade, com base em classificação efetuada por agência classificadora de risco em funcionamento no país, como médio e alto risco de crédito. O Gestor das Carteiras poderá aplicar em fundos exclusivos ou abertos que sigam as determinações da legislação aplicável às EFPCs (Artigos 44 e 53 da Resolução CMN n.º 3.792/09 e Resoluções nº 3846/10 e 4275/13) e que utilizam derivativos somente como instrumento para execução da sua política de investimento, limitando seu emprego ao total das posições detidas à vista e ficando proibida alavancagem. Estas operações terão o objetivo de hedge (proteção) ou de sintetizar operações no mercado. Podem ser realizadas nas bolsas de valores ou bolsas de mercadorias e de futuros, e no mercado de balcão, nesse caso desde que devidamente registradas em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo BACEN e/ou CVM, e exclusivamente na modalidade com garantia. 2. Segmento de Renda Variável: 2.1 Carteira de ações de emissão de companhias abertas Ativos Ações de emissão de companhias abertas e os correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito Limites de Aplicação Mínimo 0% (zero por cento). Máximo 10% (dez por cento). Para este segmento, como o limite máximo está estipulado em 25%, ficam prejudicados os limites estabelecidos nos Incisos I, II, III, IV e V do Artigo 36, da Resolução n.º 3.792, de 24/09/2009 e Resoluções nº 3846/10 e 4275/ Limites de Alocação e Concentração por Emissor 24/09/2009 e a Resolução nº 4275 de 31/10/2013 e Resoluções nº 3846/10 e 4275/ Disposições Gerais Não será permitida a realização de operações com derivativos 2.2 Cotas de Fundos de índices, referenciado em cesta de ações de companhias abertas, admitidas à negociação em bolsa de valores, observando os limites estabelecidos nos itens e de conformidade com a Legislação Vigente 3. Investimentos Estruturados:
4 4. Investimentos no Exterior: 5. Segmento de Imóveis: 6. Segmento de Operações com Participantes: Administração Interna: 1. Segmento de Renda Fixa: 1.1 Carteira de Renda Fixa com baixo risco de crédito, observados os dispositivos da Seção IV e V, do Capítulo VI Dos Investimentos, da Resolução n.º 3.792, de Ativos títulos da dívida pública mobiliária federal; títulos das dívidas públicas mobiliárias estaduais e municipais; títulos e valores mobiliários de renda fixa de emissão ou coobrigação de instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen; títulos e valores mobiliários de renda fixa de emissão de companhias abertas, incluídas as Notas de Crédito à Exportação (NCE) e Cédulas de Crédito à Exportação (CCE); e cotas de fundos de investimento em direitos creditórios e as cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios Limites de Aplicação Mínimo 100% (cem por cento) Máximo 100% (cem por cento) Para este segmento, excluídos os títulos da dívida pública mobiliária federal, deverão ser observados, adicionalmente, os limites estabelecidos no Inciso III do Artigo 35, da Resolução n.º 3.792, de 24/09/2009 e Resoluções nº 3846/10 e 4275/13, conforme descrito a seguir: até vinte por cento em cada uma das seguintes modalidades: a) cédulas de crédito bancário (CCB), certificados de cédulas de crédito bancário (CCCB) e notas promissórias; b) notas de crédito à exportação (NCE) e cédulas de crédito à exportação (CCE); c) cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) e cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FICFIDC); d) certificados de recebíveis imobiliários (CRI); e) cédulas de crédito imobiliário (CCI); f) cédulas de produto rural (CPR), certificados de direitos creditórios do agronegócio (CDCA), certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) e warrant agropecuário (WA); ou g) conjunto dos demais títulos e valores mobiliários de emissão de companhias abertas, excetuando-se as debêntures, ou de companhias securitizadoras.
5 Limites de Alocação e Concentração por Emissor Limites de Concentração por Investimento Observar os limites de concentração por investimento, de conformidade com a Seção IV do Capítulo VII Dos Limites, da Resolução n.º 3.792, de Disposições Gerais Os investimentos realizados por meio de fundos de investimento e de fundos de investimentos em cotas de fundos de investimentos, devem ser consolidados com as posições das carteiras próprias e carteiras administradas para fins de verificação dos limites estabelecidos na Resolução n.º 3.792, de 24/09/2009 e Resoluções nº 3846/10 e 4275/13, exceto os descritos nos Incisos I, II, III e IV do parágrafo único do Artigo 47 da citada resolução. Aplicação em fundos de investimento ou em carteiras administradas, que contenham cláusulas que tratem de taxa de performance, deve ser discutida antecipadamente com a Diretoria da Entidade. Não será permitida aplicação em Títulos e Valores Mobiliários de pessoa jurídica não financeira e financeira, que sejam consideradas, pela Entidade, com base em classificação efetuada por agência classificadora de risco em funcionamento no país, como médio e alto risco de crédito. O Gestor das Carteiras acima poderá aplicar em fundos exclusivos ou abertos que sigam as determinações da legislação aplicável às EFPCs (Artigos 44 e 53 da Resolução CMN n.º 3.792/09 e Resoluções nº 3846/10 e 4275/13) e que utilizam derivativos somente como instrumento para execução da sua política de investimento, limitando seu emprego ao total das posições detidas à vista e ficando proibida alavancagem. Estas operações terão o objetivo de hedge (proteção) ou de sintetizar operações no mercado. Podem ser realizadas nas bolsas de valores ou bolsas de mercadorias e de futuros, e no mercado de balcão, nesse caso desde que devidamente registradas em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo BACEN e/ou CVM, e exclusivamente na modalidade com garantia. 2. Segmento de Renda Variável: 3. Investimentos Estruturados: 4. Investimentos no Exterior: 5. Segmento de Imóveis: Atualmente o segmento de imóveis deste Plano de Benefícios é formado por 3 (três) lotes localizados no Condomínio Alphaville Plus Residencial, no município de Barueri SP, sendo que todos foram recuperados judicialmente e colocados à venda. 6. Segmento de Operações com Participantes: 6.1 Carteira de Empréstimos a Participantes e Assistidos Mínimo 0% (zero por cento) Máximo 10% (dez por cento).
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