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Timestamp: 2018-03-22 09:43:51+00:00
Document Index: 58559236

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 37', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 77', 'artigo 77', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 105', 'artigo 105', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 37']

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 21/03/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 681 de 2018
Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
LEIS_681_2018_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências. 05/03/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 680 de 2018
Descrição: Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências.
LEIS_680_2018_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 25/01/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 679 de 2018
Descrição: Concede reajuste salarial aos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
LEIS_679_2018_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2018, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 25/01/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 678 de 2018
Descrição: Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2018, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
LEIS_678_2018_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação da semana de combate ao Racismo e da Igualdade Racial no Município de Rodolfo Fernandes - RN e dá outras providências. 15/01/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 677 de 2018
Descrição: Dispõe sobre a criação da semana de combate ao Racismo e da Igualdade Racial no Município de Rodolfo Fernandes - RN e dá outras providências.
LEIS_677_2018_0000001.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias. 08/12/2017 Visualizar
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
LEIS_676_2017_0000001.pdf
Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias. 05/12/2017 Visualizar
Descrição: Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias.
LEIS_675_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências 05/12/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências
LEIS_674_2017_0000001.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências. 27/11/2017 Visualizar
Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 27/11/2017 Visualizar
Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
LEIS_672_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências 20/11/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências
LEIS_671_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 13/11/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
LEIS_669_2017_0000001.pdf
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providências 13/10/2017 Visualizar
Descrição: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providências
LEIS_668_2017_0000001.pdf
Autoriza o ingresso do Município de Rodolfo Fernandes no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal  CIGA, e dá outras providências. 30/10/2017 Visualizar
Descrição: Autoriza o ingresso do Município de Rodolfo Fernandes no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal  CIGA, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 23/10/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
LEIS_666_2017_0000001.pdf
Ementa: Institui e concede ao funcionário público municipal de Rodolfo Fernandes a Folga Aniversário e dá outras providências. 18/10/2017 Visualizar
Descrição: Ementa: Institui e concede ao funcionário público municipal de Rodolfo Fernandes a Folga Aniversário e dá outras providências.
LEIS_665_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências. 09/10/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da campanha do JUNHO BRANCO, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de Drogas no Município de Rodolfo Fernandes  RN e dá outras providências. 09/10/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação da campanha do JUNHO BRANCO, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de Drogas no Município de Rodolfo Fernandes  RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. 04/10/2017 Visualizar
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 19/09/2017 Visualizar
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências. 04/09/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 04/09/2017 Visualizar
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN. 28/08/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN.
Dispõe sobre a criação da campanha do JULHO AMARELO, mês de combate e conscientização das Hepatites Virais no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 28/08/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação da campanha do JULHO AMARELO, mês de combate e conscientização das Hepatites Virais no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 24/08/2017 Visualizar
Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes  RN de Palácio Francisco Germano Filho. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 651 de 2017
Descrição: Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes  RN de Palácio Francisco Germano Filho.
LEIS_651_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 650 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão.
LEIS_650_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 649 de 2017
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
LEIS_649_2017_0000001.pdf
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes  RN. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 648 de 2017
Descrição: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes  RN.
LEIS_648_2017_0000001.pdf
Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 647 de 2017
Descrição: Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal.
LEIS_647_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 17/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 646 de 2017
LEIS_646_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 645 de 2017
LEIS_645_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 644 de 2017
LEIS_644_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 643 de 2017
LEIS_643_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 642 de 2017
LEIS_642_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 641 de 2017
LEIS_641_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 640 de 2017
LEIS_640_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 639 de 2017
LEIS_639_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes  RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências. 11/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 638 de 2017
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes  RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
LEIS_638_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes  RN e dá outras Providências. 06/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 637 de 2017
Descrição: Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes  RN e dá outras Providências.
LEIS_637_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias. 06/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 636 de 2017
Descrição: Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias.
LEIS_636_2017_0000001.pdf
Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências. 06/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 635 de 2017
Descrição: Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências.
LEIS_635_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 05/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 634 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
LEIS_634_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria  Prótese Dentária e dá outras providências. 05/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 633 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria  Prótese Dentária e dá outras providências.
LEIS_633_2017_0000001.pdf
Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 10/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 632 de 2017
Descrição: Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
LEIS_632_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 10/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 631 de 2017
LEIS_631_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 10/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 630 de 2017
LEIS_630_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 629 de 2017
LEIS_629_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 628 de 2017
LEIS_628_2017_0000001.pdf
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. 10/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 627 de 2017
Descrição: Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.
LEIS_627_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 626 de 2017
LEIS_626_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes  RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT). 10/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 625 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes  RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT).
LEIS_625_2017_0000001.pdf
Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN. 04/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 624 de 2017
Descrição: Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
LEIS_624_2017_0000001.pdf
Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes  RN, e dá outras providências. 04/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 623 de 2017
Descrição: Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes  RN, e dá outras providências.
LEIS_623_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências. 04/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 622 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências.
LEIS_622_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 28/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 621 de 2017
LEIS_621_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 620 de 2017
LEIS_620_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. 24/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 619 de 2017
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
LEIS_619_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 13/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 618 de 2017
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
LEIS_618_2017_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 617 de 2017
Descrição: Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
LEIS_617_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. 17/01/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
LEIS_616_2017_0000001.pdf
Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes  RN, e dá outras providências. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 615 de 2017
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes  RN, e dá outras providências.
LEIS_615_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes  RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 614 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes  RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010.
LEIS_614_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 613 de 2017
Descrição: Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo.
LEIS_613_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede JETON para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 612 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede JETON para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações.
LEIS_612_2017_0000001.pdf
Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 611 de 2017
Descrição: Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências.
LEIS_611__0000001.pdf
Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 610 de 2017
Descrição: Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências.
LEIS_610__0000001.pdf
Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias. 14/08/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias.
LEI REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS _289_2006_0000001.pdf
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica. 27/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 609 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica.
LEIS_609_2016_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 27/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 608 de 2016
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
LEIS_608_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º do artigo 105 na Lei Municipal N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais 12/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 607 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º do artigo 105 na Lei Municipal N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
LEIS_607_2016_0000001.pdf
Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências. 12/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 606 de 2016
Descrição: Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências.
LEIS_606_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências. 09/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 605 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências.
LEIS_605_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. 17/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 604 de 2016
Descrição: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
LEIS_604_2016_0000001.pdf
Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências. 17/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 603 de 2016
Descrição: Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências.
LEIS_603_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências. 01/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 602 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
LEIS_602_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências. 01/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 601 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências.
LEIS_601_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança e dá outras providências. 24/08/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 600 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança e dá outras providências.
LEIS_600_2016_0000001.pdf
Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. 03/08/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 599 de 2016
Descrição: Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
LEIS_599_2016_0000001.pdf
Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências. 03/08/2016 Visualizar
Descrição: Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.
LEIS_598_2016_0000001.pdf
Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. 03/08/2016 Visualizar
Descrição: Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
LEIS_597_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 596 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
LEIS_596_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 595 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
LEIS_595_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 594 de 2016
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
LEIS_594_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (pqa-vs) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 593 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (pqa-vs) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências.
LEIS_593_2016_0000001.pdf
Ementa: dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do sistema único de saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 592 de 2016
Descrição: Ementa: dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do sistema único de saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências.
LEIS_592_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 11/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 591 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
LEIS_591_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências. 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 590 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
LEIS_590_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais, especificamente motoristas da secretaria de saúde que realizem viagens para outras cidades transportando pessoal, pelo labor sendo para tanto o deslocamento para outra cidades, além dos riscos no transporte de enfermos. 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 589 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais, especificamente motoristas da secretaria de saúde que realizem viagens para outras cidades transportando pessoal, pelo labor sendo para tanto o deslocamento para outra cidades, além dos riscos no transporte de enfermos.
LEIS_589_2016_0000001.pdf
Denomina as Ruas no centro, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 588 de 2016
Descrição: Denomina as Ruas no centro, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
LEIS_588_2016_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências 22/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 587 de 2016
Descrição: Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências
LEIS_587_2016_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
LEIS_586_2015_0000001.pdf
Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 564/2015, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2016 e dá outras providências. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 564/2015, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2016 e dá outras providências.
LEIS_585_2015_0000001.pdf
Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual  PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual  PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
LEIS_584_2015_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta reais) e dá outras providências. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta reais) e dá outras providências.
LEIS_583_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 15/12/2015 Visualizar
LEIS_582_2015_0000001.pdf
LEIS_581_2015_0000001.pdf
LEIS_580_2015_0000001.pdf
LEIS_579_2015_0000001.pdf
LEIS_578_2015_0000001.pdf
LEIS_577_2015_0000001.pdf
Dipoe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e da Outras Providencias. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Dipoe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e da Outras Providencias.
LEIS_576_2015_0000001.pdf
Denominação de Praça Publicas, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Denominação de Praça Publicas, nesta cidade de Rodolfo Fernandes.
LEIS_575_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
LEIS_574_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 09/12/2015 Visualizar
LEIS_573_2015_0000001.pdf
LEIS_572_2015_0000001.pdf
LEIS_571_2015_0000001.pdf
Denomina as Ruas do Bairro Severino Gomes de Menezes  SEVERINO MENEZES, Loteamento Cheiro Verde, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. 09/12/2015 Visualizar
Descrição: Denomina as Ruas do Bairro Severino Gomes de Menezes  SEVERINO MENEZES, Loteamento Cheiro Verde, nesta cidade de Rodolfo Fernandes.
LEIS_570_2015_0000001.pdf
LEIS_569_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 09/10/2015 Visualizar
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 31/08/2015 Visualizar
LEIS_567_2015_0000001.pdf
LEIS_566_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do município de Rodolfo Fernandes/RN com se Regime Próprio de Previdência e dá outras Providencias. 17/08/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do município de Rodolfo Fernandes/RN com se Regime Próprio de Previdência e dá outras Providencias.
LEIS_565_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências. 03/07/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.
LEIS_564_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 22/06/2015 Visualizar
LEIS_563_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes. 22/06/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes.
LEIS_562_2015_0000001.pdf
LEIS_561_2015_0000001.pdf
LEIS_560_2015_0000001.pdf
LEIS_559_2015_0000001.pdf
Altera a Lei Municipal 468/2013, bem como a Lei nº 527/2014, a qual dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes. 22/06/2015 Visualizar
Descrição: Altera a Lei Municipal 468/2013, bem como a Lei nº 527/2014, a qual dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes.
LEIS_558_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Muni-cipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vege-tal, e dá outras providências, no Município de Rodolfo Fernandes 22/06/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Muni-cipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vege-tal, e dá outras providências, no Município de Rodolfo Fernandes
LEIS_557_2015_0000001.pdf
LEIS_556_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 20/04/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.
LEIS_555_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 20/04/2015 Visualizar
LEIS_554_2015_0000001.pdf
LEIS_553_2015_0000001.pdf
LEIS_552_2015_0000001.pdf
LEIS_551_2015_0000001.pdf
Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. 13/04/2015 Visualizar
Descrição: Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.
LEIS_550_2015_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências. 13/04/2015 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.
LEIS_549_2015_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 13/04/2015 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
LEIS_548_2015_0000001.pdf
Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal. 31/03/2015 Visualizar
Descrição: Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal.
LEIS_547_2015_0000001.pdf
Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. 25/03/2015 Visualizar
Descrição: Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.
LEIS_546_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 17/03/2015 Visualizar
LEIS_545_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 10/03/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
LEIS_544_2015_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providências 02/03/2015 Visualizar
Descrição: Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providências
LEIS_543_2015_0000001.pdf
Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação  PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências. 02/03/2015 Visualizar
Descrição: Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação  PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências.
LEIS_542_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 24/02/2015 Visualizar
LEIS_541_2015_0000001.pdf
LEIS_540_2015_0000001.pdf
LEIS_539_2015_0000001.pdf
LEIS_538_2015_0000001.pdf
LEIS_537_2015_0000001.pdf
LEIS_536_2015_0000001.pdf
LEIS_535_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 24/02/2015 Visualizar
LEIS_534_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências. 30/12/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências.
LEIS_533_2014_0000001.pdf
LEIS_532_2014_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 30/12/2014 Visualizar
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
LEIS_531_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a denominação de Ruas neste Município, e dá outras providencias. 01/12/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Ruas neste Município, e dá outras providencias.
LEIS_530_2014_0000001.pdf
Altera a Lei Municipal nº 123 de 17 de novembro de 1989, a qual dispõe acerca dos limites da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 19/11/2014 Visualizar
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 123 de 17 de novembro de 1989, a qual dispõe acerca dos limites da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
LEIS_529_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. 22/09/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
LEIS_528_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, referentes a plantões pelo Município de Rodolfo Fernandes. 22/09/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, referentes a plantões pelo Município de Rodolfo Fernandes.
LEIS_527_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.798,95 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. 22/09/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.798,95 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
LEIS_526_2014_0000001.pdf
Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. 22/09/2014 Visualizar
Descrição: Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências.
LEIS_525_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.070,00 (quarenta e nove mil e setenta reais) e dá outras providências. 11/08/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.070,00 (quarenta e nove mil e setenta reais) e dá outras providências.
LEIS_524_2014_0000001.pdf
Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 11/08/2014 Visualizar
Descrição: Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
LEIS_523_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências. 11/08/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.
LEIS_522_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 09/06/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
LEIS_521_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre o reajuste nos valores dos Plantões dos Profissionais Técnicos em Enfermagem, passando de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 60,00 (sessenta reais) por plantão de 12 horas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 02/06/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o reajuste nos valores dos Plantões dos Profissionais Técnicos em Enfermagem, passando de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 60,00 (sessenta reais) por plantão de 12 horas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
LEIS_520_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço de agente de desenvolvimento local-adl. 27/05/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço de agente de desenvolvimento local-adl.
LEIS_519_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço predominante de digitação em computadores. 27/05/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço predominante de digitação em computadores.
LEIS_518_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências. 24/03/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
LEIS_517_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências. 24/03/2014 Visualizar
LEIS_516_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. 24/03/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
LEIS_515_2014_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências. 24/02/2014 Visualizar
Descrição: Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências.
LEIS_514_2014_0000001.pdf
Veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em pleno funcionamento. 31/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 513 de 2013
Descrição: Veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em pleno funcionamento.
LEIS_513_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a impessoalidade na Administração Pública. 31/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 512 de 2013
Descrição: Dispõe sobre a impessoalidade na Administração Pública.
LEIS_512_2013_0000001.pdf
Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer. 31/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 511 de 2013
Descrição: Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
LEIS_511_2013_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para o exercício financeiro de 2014 26/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 510 de 2013
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para o exercício financeiro de 2014
LEIS_510_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, para o quadriênio 2014/2017. 26/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 509 de 2013
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, para o quadriênio 2014/2017.
LEIS_509_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 508 de 2013
LEIS_508_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 507 de 2013
LEIS_507_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 506 de 2013
LEIS_506_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 505 de 2013
LEIS_505_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 504 de 2013
LEIS_504_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 503 de 2013
LEIS_503_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 502 de 2013
LEIS_502_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 501 de 2013
LEIS_501_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Francisca Maria do Rêgo 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 500 de 2013
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Francisca Maria do Rêgo
LEIS_500_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 499 de 2013
LEIS_499_2013_0000001.pdf
Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 498 de 2013
Descrição: Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_498_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 10/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 497 de 2013
LEIS_497_2013_0000001.pdf
LEIS_496_2013_0000001.pdf
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC. 10/12/2013 Visualizar
Descrição: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) 07/10/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
LEIS_494_2013_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) 07/10/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)
LEIS_493_2013_0000001.pdf
Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais. 07/10/2013 Visualizar
Descrição: Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais.
LEIS_492_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 02/09/2013 Visualizar
LEIS_491_2013_0000001.pdf
LEIS_490_2013_0000001.pdf
LEIS_489_2013_0000001.pdf
LEIS_488_2013_0000001.pdf
LEIS_487_2013_0000001.pdf
LEIS_486_2013_0000001.pdf
LEIS_485_2013_0000001.pdf
LEIS_484_2013_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais) 02/09/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais)
LEIS_483_2013_0000001.pdf
Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social  FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RN 05/07/2013 Visualizar
Descrição: Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social  FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_482_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza. 05/07/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza.
LEIS_481_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RN 05/07/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_480_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 05/07/2013 Visualizar
LEIS_479_2013_0000001.pdf
LEIS_478_2013_0000001.pdf
LEIS_477_2013_0000001.pdf
LEIS_476_2013_0000001.pdf
LEIS_475_2013_0000001.pdf
LEIS_474_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira  Bolsa de Estudo Universitária a estudantes de Nível Superior. 24/05/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre concessão de ajuda financeira  Bolsa de Estudo Universitária a estudantes de Nível Superior.
LEIS_473_2013_0000001.pdf
Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 24/05/2013 Visualizar
LEIS_472_2013_0000001.pdf
Institui o Dia do Evangélico no Município de Rodolfo Fernandes/RN 25/04/2013 Visualizar
Descrição: Institui o Dia do Evangélico no Município de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_471_2013_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 08/04/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
LEIS_470_2013_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar certame para contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Rodolfo Fernandes/RN 26/03/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar certame para contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_469_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos e Farmacêuticos referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes/RN 20/03/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos e Farmacêuticos referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_468_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 438, de 02 de abril de 2012, que criou os Cargos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias na forma do Art. 5º,e 6º Da Constituição Federal 20/03/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 438, de 02 de abril de 2012, que criou os Cargos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias na forma do Art. 5º,e 6º Da Constituição Federal
LEIS_467_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 20/03/2013 Visualizar
LEIS_466_2013_0000001.pdf
LEIS_465_2013_0000001.pdf
LEIS_464_2013_0000001.pdf
LEIS_463_2013_0000001.pdf
LEIS_462_2013_0000001.pdf
Modifica a Estrutura Administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN 21/01/2013 Visualizar
Descrição: Modifica a Estrutura Administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_461_2013_0000001.pdf
Fixa vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Coordenador, Sub-Coordenador, Assessor e Bibliotecário no âmbito do Poder Executivo 21/01/2013 Visualizar
Descrição: Fixa vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Coordenador, Sub-Coordenador, Assessor e Bibliotecário no âmbito do Poder Executivo
LEIS_460_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 20/09/2010 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
PLANIS DE CARGOS E SALARIOS_384_2010_0000001.pdf
31/12/1969 Visualizar