Source: https://domalberto.edu.br/servico/colacao-de-grau-formatura/
Timestamp: 2020-06-01 07:23:48+00:00
Document Index: 27399292

Matched Legal Cases: ['artigo 93', 'artigo 6', 'artigo 34', 'artigo 7', 'artigo 21', 'artigo 93']

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Colação de Grau/Formatura
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1) Como funciona a colação de grau na Faculdade Dom Alberto?
2) Qual a capacidade do Teatro Dom Alberto?
3) Quais os requisitos de segurança e de limpeza que devem ser obedecidos no Teatro Dom Alberto?
4) Qual ordem de ocupação das cadeiras na mesa de autoridades?
5) Quais as normas que devem ser obedecidas sobre bandeiras e hinos?
6) Quais as restrições em relação às músicas dentro desta instituição educacional?
7) Quais os procedimentos para os convites para homenageados e autoridades?
8) Qual o prazo a observar entre a conclusão do calendário e a data da colação?
9) Quais documentos devem ser protocolados até o início do semestre de formatura?
10) Quais os prazos para expedição e para registro do diploma?
11) Qual o procedimento para realizar a formatura de gabinete?
12) Quais normas são aplicáveis à Escola de Educação Profissional Dom Alberto?
13) Quais normas são aplicáveis ao Colégio Dom Alberto?
Os graus acadêmicos serão conferidos pelo Diretor Geral, em sessão solene e pública no Teatro Dom Alberto, na qual os graduados prestarão compromisso na forma aprovada pela Faculdade Dom Alberto, de acordo com o artigo 93 do Regimento Geral, aprovado pela Portaria 3.201, de 30.10.2003, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2003, e suas alterações.
Interior: Teatro Dom Alberto.
Palco: 17 (dezessete) pessoas, de acordo com a norma técnica ABNT NBR 9077/2001.
Plateia: 266 (duzentos e sessenta e seis) lugares, de acordo com a norma técnica ABNT NBR 9077/2001, sendo destinados 240 (duzentos e quarenta) lugares a convidados dos formandos e 26 (vinte e seis) lugares ao público em geral, em atenção do princípio da publicidade dos atos administrativos.
A eventual inserção de telão deverá ser realizada no lado esquerdo do palco, de quem olha da entrada do Teatro Dom Alberto. Entretanto, não deverá implicar em obstáculo estrutural à escada localizada no lado esquerdo do palco, nem mesmo em obstáculo visual entre o público e as pessoas presentes no palco.
A escada localizada no lado direito do palco, de quem olha da entrada do Teatro Dom Alberto, será destinada ao acesso das autoridades e dos formandos ao palco. Nesse sentido, vedada a inserção de escada móvel de acesso pelo meio do palco, pois inexiste alvará para este equipamento.
A inserção de equipamentos pelas produtoras de formaturas não poderá implicar em obstáculo ao acesso aos extintores de incêndio. Além disso, as produtoras de formaturas deverão informar seus funcionários sobre a localização, o funcionamento e a destinação dos respectivos extintores.
A inserção de equipamentos pelas produtoras de formaturas não poderá implicar em obstáculo ao acesso ao elevador.
A inserção de equipamentos pelas produtoras de formaturas não poderá implicar em qualquer obstáculo visual às placas de sinalização.
As duas portas de acesso ao Teatro Dom Alberto, seja a porta que dá acesso ao corredor central, seja a porta que dá acesso ao corredor lateral esquerdo, deverão estar abertas durante os eventos, sendo vedada a inserção de qualquer obstáculo à circulação (entrada e saída) do público.
As duas escadarias de acesso aos andares inferiores, deverão estar livres durante os eventos, sendo vedada a inserção de qualquer obstáculo à circulação (entrada e saída) do público por estas escadarias.
Os corredores de acesso desde a porta de entrada do prédio até a porta de entrada do Teatro Dom Alberto deverão estar livres durante os eventos, sendo vedada a inserção de qualquer obstáculo à circulação (entrada e saída) do público por estes corredores. Nesse sentido, somente será permitida a inserção de arranjos nas laterais que não sejam de circulação entre a porta de entrada do prédio até a porta de entrada do Teatro Dom Alberto.
A inserção de equipamentos pirotécnicos é totalmente vedada no Teatro Dom Alberto.
A inserção de quaisquer outros equipamentos pelas produtoras de formaturas deverá obedecer às respectivas normas técnicas.
Também é vedada a utilização de equipamentos produtores de resíduos, ou a própria produção de resíduos, por exemplo, de qualquer tipo de papel picado.
Também é proibido consumo ou utilização de drogas, de alcoólicos ou fumígenos dentro do ambiente educacional, seja pelas produtoras, seja pelos formandos, seja pelos convidados.
É vedado o acesso do público ao mezanino do Teatro Dom Alberto, podendo ser utilizado somente por profissionais.
De quem olha da entrada do Teatro Dom Alberto, da esquerda para a direita: 8, 6, 4, 2, 1, 3, 5, 7 e 9.
1 – Instituição: Direção Geral;
2 – Autoridade: 1ª Precedência;
3 – Autoridade: 2ª Precedência;
4 – Autoridade: 3ª Precedência;
5 – Instituição: Coordenador de Curso;
6 – Instituição: Professor Paraninfo;
7 – Homenagem: 1ª Antiguidade no Curso;
8 – Homenagem: 2ª Antiguidade no Curso;
9 – Homenagem: 3ª Antiguidade no Curso.
Fonte: Decreto Federal 70.274, de 09.03.1972.
As bandeiras deverão ser dispostas na forma oficial: bandeira estadual (à esquerda), bandeira nacional (ao centro) e bandeira municipal (à direita), de quem olha da entrada do Teatro Dom Alberto, sendo proibida a inserção de qualquer obstáculo visual entre o público e as bandeiras.
A execução do hino nacional da República Federativa do Brasil obedecerá a legislação em vigor, em especial, a Lei Federal 5.700, de 01.09.1971, e suas alterações, sendo obrigatória sua execução na versão oficial (artigo 6º) e, portanto, sendo vedada a sua execução em arranjos vocais ou artístico-instrumentais (artigo 34).
A execução do hino estadual do Estado do Rio Grande do Sul obedecerá a legislação em vigor, em especial, a Lei Estadual 5.213, de 05.01.1966, e suas alterações, sendo obrigatória sua execução na versão oficial (artigo 7º) e, portanto, sendo vedada a sua execução em arranjos vocais ou artístico-instrumentais (artigo 21).
Será vedada a execução de músicas pelos formandos que incitem a prática de crimes, tais como, pedofilia, tráfico, discriminação, agressão, ameaça, dentre outros; ou que realizem apologia ao consumo de drogas, álcool e cigarro, de acordo com a Lei Federal 9.294, de 15.07.1996. Além disso, a execução de música deverá ser suspensa durante o percurso que o formando fizer em frente à mesa de autoridades.
Os atos necessários aos convites aos professores homenageados não podem implicar em qualquer perturbação do trabalho ou do sossego alheios, através de gritaria ou de algazarra, muito menos equipamentos sonoros, nos termos da legislação em vigor, em respeito ao direito coletivo à educação.
Nesse sentido, os respectivos convites poderão ser realizados de forma silenciosa na Sala de Aula, entretanto demais atos deverão ser executados dentro do Teatro Dom Alberto. A reserva do Teatro Dom Alberto para esta finalidade deverá ser requerida, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência, via Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU).
No trajeto entre a Sala de Aula e o Teatro Dom Alberto também deverá ser respeitado o silêncio. Além disso, dentro do Teatro Dom Alberto deverá ser respeitada a limpeza do ambiente, sendo vedada a geração de resíduos.
Os convites oficiais às autoridades convidadas serão realizados através de ofício institucional, a partir de requerimento protocolado no Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU), no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do protocolo.
As formaturas deverão ocorrer no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias após a conclusão do calendário acadêmico do respectivo semestre, a fim de evitar atrasos na expedição dos diplomas pela Faculdade Dom Alberto e no registro dos diplomas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
a) cópia (frente e verso) da Carteira de Identidade (RG), não sendo aceito outro documento;
b) cópia (frente e verso) da Certidão de Nascimento, ou Certidão de Casamento se o estado civil for casada(o), separada(o) ou divorciada(o);
c) cópia (frente e verso) da Carteira de Identidade Militar vigente (militares da ativa) ou do Certificado de Regularidade de Situação Militar (militares da reserva), se for do sexo masculino;
d) Histórico da instituição de origem, caso tenha aproveitado disciplinas de outra instituição de ensino superior (IES);
e) adaptações (fóruns) relativas às disciplinas aproveitadas originárias de outra instituição de ensino superior (IES), devidamente assinadas;
A tramitação de expedição do diploma pela Faculdade Dom Alberto ocorre em 30 (trinta) dias após a entrega integral dos respectivos documentos listados na página http://domalberto.ning.com/formaturas e a escolha de outra data de colação de grau implicará no proporcional atraso nesta tramitação.
O registro dos respectivos diplomas será realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos termos da legislação em vigor, no prazo estimado de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da expedição dos respectivos diplomas. Em caso de urgência, por exemplo, em virtude de nomeação em concurso público, deverá ser protocolado requerimento, devidamente documentado, via Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU).
O aluno regular, interessado em realizar a colação de grau em gabinete deverá preencher o formulário de Requerimento de Formatura de Graduação, disponível na página formulário de inscrição para formatura e na página formulário de inscrição para formatura do curso Técnico em Enfermagem, de acordo com o parágrafo único do artigo 93 do Regimento Geral da Faculdade Dom Alberto.
Os itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7 são aplicáveis às solenidades de formatura dos Cursos Técnicos.
É exigido o preenchimento de requerimento de formatura pelos discentes dos Cursos Técnicos.
As formaturas deverão ocorrer no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a conclusão do calendário escolar.
Os itens 2, 3, 4, 5 e 6 são aplicáveis às solenidades de formatura do Ensino Médio.
Não é exigido o preenchimento de requerimento de formatura pelos alunos do Ensino Médio.
As formaturas deverão ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a conclusão do calendário escolar.
Requerimento de Formatura de Graduação
Requerimento de Formatura do Técnico em Enfermagem