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Timestamp: 2017-08-23 04:52:30+00:00
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As demonstrações contábeis estão apresentadas em REAIS, que é a moeda funcional da Empresa. - PDF
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Ester Ribas Caires
1 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMA11CA LTDA-ME CNP.k05.65t NIRt M AV. INTERVENTOR MANOEL RJBAS,SIN SL-Q1 BAMRROc CENTRO, CRUZ MACHADO - PR CEP: DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS A Demonstração dos tuans ou prejuízos acumulados teia por otialivo fornecer a movimentação ocorrida durante o exercício na Conta de lucres e prejuízos pertencente ao Patrimônio Liquido, fazendo indicações dos fluxos da conta além de indicar a origem de cada acréscimo ou diminuição de lucros e pr$rizos. EVENTOS SUBSEQUENTES: A administração da sociedade empresária informou que não ocorreram quaisquer eventos subseqõente que possam afetar as Demonstrações Cont~ - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL A Sociedade nunca efetuou ajuste das contas Patrirnoriais. MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO As demonstrações contábeis estão apresentadas em REAIS, que é a moeda funcional da Empresa. CONTINUIDADE: A entidade está em continuidade operacional conforme avaliação da Administração. As principais práticas contãbeis na elaboração das demonstrações conw,els levam em conta as caracteristicas qualitativas e quantitativas conforme determina a [ID RESOLUÇÃO CFC te Modelo Contábil para Mlatempresas e Empresas de Pequeno Porte:Compreenslbilidade, Competência, Relevância, Materialidade, Confiabilidade, Primazia da Essènda sobre a Forma, Prudência, Integralidade, Comparabilidade e Tempestividade, estando assim alinhadas Comas normas internacionais de conttabilidade (CM) e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade Microempresa e Empresa 0 de Pequeno Porte- adiunistrador da empresa optou pela contratação de contabilidade terceirizada, a qual se encontra perfeitamente atinada a legislação profissional, estando assim regulamentada pelo Conselho Federal de Contabilidade no que tange a questão ética e profissional, e ainda, conforme previsto em cláusulas COntTatUaiSASS*D, a administração da empresa, declara que tornou ciência do conteúdo aludido contrato em todos os seus tenflos, e as presentes demonstrações espelham a realidade da empresa em todos os seus termos Os renu aries produzidos são irritas do documental remetido para contabilização pela administração da empresa, respondendo esta pela veracidade, integralidade e procedência. A Administração encontra-se ciente de toda legislação aqui aplicável, especialmente ao tocante a Lei n que informa o contribuinte de suas responsabilidades quanto às doarmentações e procedimentos. A responsabilidade profissional do contabilista que Merenda estas demonstrações contáheis esta limitada os fatos contábeis efetivamente notificados pela administração da empresa a este profissional- 0 administrador da empresa declara que as informações relativas aos períodos compreendidos por estas demonstrações, fornecidas ao profissional contábil responsável pela escrituração fisco-contábil são fidedignas; que os controles internos adotados pele empresa são de responsabilidade da administração estando adequadas ao tipo de atividade e volume de transações, que todas as operações realizadas encontram-se respaldadas dentro das legislações vigentes, que os documentos entregues para contabilização estão revestidos de idoneidade e que confirmam que não houve fraude envolvendo a administração ou pelos que ocupam cargos de confiança de qualquer outra pessoa ligada, e ainda que todas as normas vigentes tanto na esfera admïnislraliva, societária, tributaria quanto previdenciãria aplicadas e respeitadas. A empresa declara expressamente que a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis estão em conformidade com a ire RESOLUÇÃO CFC N Modelo Contábil para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A MmEI&SttaÇaO da empresa também procedeu ao exame conceilual e conduin que a empresa não possui prestação pública de contas e assim encontra-se apta a exercer a faculdade pela aplicação do previsto no Modelo Coiritúbil para Mlcroempresa e Empresa de Pequeno Porte - do31d dezembro de2o14. jk- C.PF 733,351
2 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMA11CA LTUA-ME CNPJM J01-25 NIRt AV. INTERVENTOR MANOEL RIBAS,SSN SI01 BAIRRO: CENTRO, CRUZ MACHADO - PR CEP:84620-OCa P& RESPONSAVEL TECNICO MARCELO RESSEL - SOCA ADMINISTRADOR CPF R& SC 1.L... ;jcj;:io tfp Grena 735,
3 FEND( EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ:05S8t358I IRE: AV. INTERVENTOR MANOEL RIBAS,SJN SL:0I BAIRRO: CENTRO, CRUZ MACHADO - PR CEP M72 oqo APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Os sécios da Sociedade Empresáris FEND( EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA-ME, cadastrada no CNPJ sob n /000I-25,constituída em 27105/2003, NIRE reuniram-se na sua sede com o objetivo de deliberarem sobre a prestação de contas e demonstrações contábeis do exercido lindo em 31112/2014 tradados da seguinte ordem: I- Aprovação das demonstrações contábeis encerradas em Deliberação sobre os resultados auferidos no ano calendário de encerramento das demonstrações contábeis. 3. Aprovação de todas as peças contábeis apresentadas. Apõs a apesentação de todas as demonstrações e peças C~, feitas pelo s&io administrador., deliberações do resultado até a data, e todas aprovadas, nada inale havendo a tratar, determinou a administrador que se encerrasse a reunião, lavrando-se a presente ata, que, lida, foi assinada por todos os presentes. Cruz Matado, SI de janeiro de MARCELO RESSEL VALDIRENE MHZ G enat 1 93,.20
4 TERMO DE ENCERRAMENTO Cetêm o preseme Wm,74 páginas eletuacatnente numeradas dei a 74, e ser.iu de LIVRO DARIO número 12, dopetiotie de a 31112)2014. FENiX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LIDA-ME AV, NTERVENT0R MANOEL R1S SN Sala 01 ~CENTRO emiz MACHADO - PR M73 LT I Insaíção Estadual: 902S CM'J 05MSS35WOBOI-25 N1RE: /35) JUNTA COMERCÊAL 00 ESTADO 00 PARANA. Coflbilne a kislmçãe miaiiva Nu de , do OJItEL dadaramos que e prosente livro encontra-se totaknente esaih -ado. CRUZ MACHADO, 31 de Dezembro de ADMIN RESPONSAVEL TECNI MAR00 RESSEL GIOVANE J0SE}41J1 ADMINI&IBADOR ccnrbtifá \ / CP-F. 020Ã e R e ptjnç nstn Is\ SC jco Gmar (flgfl CPF
5 1 ai) ESTADO DO PARANÁ SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO A 1!J N :377 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2015 A, por força da Lei Municipal Na , concede o presente ALVARÁ DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, de acordo com o despacho exarado na declaração para fins de inscrição no cadastro municipal, de: FENIX INFORMATICA & PAPELARIA FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMArICA LIDA CNPJ: Logradouro: INTERVENTOR MANOEL RIBAS Número: Complemento: CEP: Bairro: CENTRO ATIVIDADE 102 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA 269 COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 48 COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS 33 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA 212 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E vj 209 COMERCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 312 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS í [ í Inicio de Atividade HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Descrição: SEGUNDAA SARADO. EXCETO FERIADOS Entrada: 08:00:00 13:00:00 Saída: 18:00:00 FIXAR EM LOCAL VISÍVEL JUNTAMENTE COM A LICENÇA SANITÁRIA E ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS Para efeito de fiscaimção, a direção do estabelecimento licendado, manterá o Alvará de t.ocalisação em lugar visível ao exibirá a autoridade competente Sentre que esta exigir, conforme o cãdgo de posturas do município Em caso de enceriament paralisação, mudança de endereça de atividade ou qualquer outra alteração, procurar com urgência a Prefeitura Municipal para providencias legais ceblveit evitando assim, problemas fiuiuros. O presente licenciamento ~considerado renovado anualmente mediante a quitação da tara de funcionamento regular de estabeleanento de produção, comento, indústria e preatao de serviço. ate alvará será valido somente quando acompanhado do alvará do corpo de bnnt,eiros. ou autoridade competente pela fiscalização do controle de incêndio. Cruz Machado(PR), 29 de Abril de SETOR D ÇAO ANTONIO LUIS SZAYK9M1k11 PREFEITO MUN1L 1- - VALIDO ATÉ lvi O, '\ ao1arenat r'-- E
6 Prefeitura Municipal de Cruz Mach s por ESTADO DO PARANÁ CNPJ Avenida Vitória n 0167 CEP Cruz Machado Pr ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Atestamos que a empresa FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n , estabelecida na AV. INT. MANOEL RIBAS, s/n, CENTRO, CRUZ MACHADO - PR forneceu a esta municipalidade EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRÔNICOS DE ÀUDIO E VIDEO e demais. Atestamos ainda, que os compromissos assumidos pela empresa foram cumpridos satisfatoriamente, nada constando em nossos arquivos que o desabone comercial ou tecnicamente. Nada mais para o momento, firmo o presente. Cruz Machado, 29 de Junho de EUON RCK-HOLLEN ECRETARa DECRIO N 2033/2013 Bick HoIlen Administração (\ 4
7 ESTADO DO PARANÁ Pagina 114 Data 01/ Processo Edital de Pregão Presencial N 63 Ata da Sessão Publica do Pregão Presencial Reuniram-se rio dia as na o PREGOEIRO e sua equipe de apoio designados pelo(a) Portaria 4 com o objetivo de tratando do Edital de Pregão Presencial N 63 destinado a E objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DEAUDIO E VIDEO destinados as atividades das Escolas Municipais em seus itens conforme especificações constantes do Anexo 1 deste edital Abaixo segue os licitantes classificados e que participaram dalicitação: FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME CNPJ ITEM 1 -Câmera Digital 16.1 MP cl 1 O Zoom com cartão 8gb - preta MonitorlDisplay LCD TFT 3.0" Clear Photo LCD Resolução em Megapixels (MP) 16 1MP Memória Interna 27M8 Memória expansível por Cartões de Mamona Sim Cartões de Memória Compatíveis Memory Stick Duo,Memory Stick PRO Duo,Memory Stick PRO-HO Duo,SD Secure Digital,SDHC Memory Card,SDXC Memory Card Conexões (JSB 8 sor Super HAD CCD Ztím Op tico. 1 0 Zoom Digital 40x Lentes Sony Lens G Velocidade cio Obturador iauto (2" - 111,600)1 Program Auto (1-111,600) Alcance do foco Imagens 16: mm Imagens 4: mm Vídeo 16: mm Vídeo 4: mm Abertura F 33(W) -59(T) Modos de flash Auto On, 0ff, Slow Syncro Alcance do flash ISO Auto Aprox Aprox 3.7m Alimentação tipo de bateria Bateria NP-BNI Recursos de vídeo HD (1280 x 720 Fine)! HD (1280 x 720 Standard)! VGA (640 x 480) Recursos de audio Mono Modos de cena Alta Sensibilidade, Crepúsculo, Retrato Crepúsculo, Paisagem, Foto Suave, Pele Suave, Praia, Neve, Fogos de Artificio, Gourmet e Animal de Estimação Formatos de Arquivos mp4,jpeg Microfone embutido Sim Montagem de tripé Sim Idiomas do Menu Diversos Cor Vermelha C' 4eudo da embalagem Camera digital, Bateria Recarregavel, Carregador de Bateria, Cabo de Alimentação, C.nso USB, Cordão de Mão, Cartão de Memória SOB e Manual de Instruções Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP) 9,4x5,6x2,1 cm Peso liq aproximado do produto (Kg) 1429 Garantia do fornecedor 24 Meses Mais informações Memória expansível por cartões Até 64GB, Microfone embutido Mono produto similar ou igual Sony Cyber-shot DSC W MP Participaram deste item os licitantes abaixo selecionados mediantes os critérios de classificação no artigo 4 da lei com suas respectivas propostas Codigo Fornecedor Credenciado Valor da Proposta (R$) 8278 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME Sim Lance Fornecedor Desconto(%) Valor do Lance(R$)ValorRegistro(RS) 1 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME O licitante FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME declarou que não possui condições de melhorar ainda mais sua proposta O pregoeiro face a essa manifestação, também por entender que as propostas ofertadas na ultima rodada de lances são vantajosas para o município, declara vencedor do item 1 deste Pregão Presencial o fornecedor FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$ (quinhentos e trinta e cinco reais) (
8 ESTADO DÕ PARANA Página 214 Data Processo Edital de Pregão Presencial N 63 Ata da Sessão Publica do Pregão Presencial ITEM 2 DVD PLAYER COM ENTRADA USEI, VOLTAGEM 127V Participaram deste item os licitantes abaixo selecionados mediantes os critérios de classificação no artigo 4 da lei com suas respectivas propostas: Codigo Fornecedor Credenciado Valor da Proposta (R$) 8278 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME Sim NO do Lance Fornecedor Desconto(%) Valor do Lance(R$) Valor Registro(RS) 1 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME 0, O licitante FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME declarou que não possui condições de melhorar ainda mais sua proposta O pregoeiro face a essa manifestação, também por entender que as propostas ofertadas na ultima rodada de lances são vantajosas para o município, declara vencedor do item 2 deste Pregão Presencial o fornecedor FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$ (cento e quarenta reais) ITEM 3 HD EXTERNO PORTATIL/500 GB Participaram deste item os licitantes abaixo selecionados mediantes os critérios de classificação no artigo 4 da lei co'" suas respectivas propostas [' 6odigo Fornecedor Credenciado Valor da Proposta (R$) 8278 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME Sim NO do Lance Fornecedor Desconto(%) Valor do Lance(R$) Valor Registro(R$) 1 kenix EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME 0, O licitante FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME declarou que não possui condições de melhorar ainda mais sua propota O pregoeiro face a essa manifestação, também por entender que as propostas ofertadas na ultima rodada de lances são vantajosas para o município, declara vencedor do item 3 deste Pregão Presencial o fornecedor FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$ (duzentos e oitenta e cinco reais) ITEM 4- SOM PORTATIL CDIRWIUSB AM/FM MP3 CD Player Sim Relogio Não Luz Sim Display com LED colorido Sim Mídias de reprodução MP3 e CD Potência RMS 4,5W Conexões USB, entrada auxiliar, entrada SD Consumo 12W Cr'numo em stand by 3W RíoAM Sim Radio FM Sim MP3 Sim Tipo de caixas acústicas Integradas Entrada auxiliar para MP3 ou Ipod Sim Voltagem ivoit SIMILAR, IGUAL OU SUPERIOR A om Portátil Lenoxx com Radio Am / Fm, CD, Mp3, Potência de 4,5W rms e Entrada Auxiliar USB - 5D126 Participaram deste item os licitantes abaixo selecionados mediantes os critérios de classificação no artigo 4 da lei com suas respectivas propostas Codigo Fornecedor Credenciado Valor da Proposta (ES) 8278 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME Sim NO do Lance Fornecedor Desconto(%) Valor do Lance(R$) Valor Registr 1 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME O licitante FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME declarou que não possui condições de melhorar ainda mais sua propo'sa. O pregoeiro, face a essa manifestação, também por entender que as propostas ofertadas na última rodada de lances são vantajosas para o município, declara vencedor do item 4 deste Pregão Presencial o fornecedor FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$ 215,0000 (duzentos e quinze reais).
9 ESTADO DO PARANÁ Pagina 314 Edital de Pregão Presencial N 63 Ata da Sessão Publica do Pregão Presencial TEM 5 - TV Monitor LEU 28 HD com Conversor Digital, Entradas HDMI e USEI Alto-falantes Os Alto falantes frontais estéreos potência de 2 x 5W Especificações FormatoL 16:9 Suporte de cores 16,7M Revestimentos da tela Non Glare USEI Quick View Tamanho da tela 28 Tipo de tela:,leu Estéreo Sihi Entrada USB 1 Entrada HDMI 1 Controle remoto Sim Conexões 1 Entrada USB, Entrada HDMI 1 Entrad 1 a ComponentlAV (conjugada) produtosirlar igual ou superior a TV Monitor LEU 28" HD LO 28LB700B com Conversor Digital Time Machine Ready, Modo Torcida, Data Processo nooloz Participaram deste item os licitantes abaixo selecionados mediantes os critérios de classificação no artigo 4 da lei com suas respectivas propostas r Código E&necedor Credenciado Valor da Proposta (P5) 8278 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME Sim rnb do Lance Fornecedor Desconto(%) Valor do Lance(R$) Valor RegistroRii] 1 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME O licitante FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME declarou que não possui condições de melhorar ainda mais sua proposta O pregoeiro face a essa manifestação, também por entender que as propostas ofertadas na ultima rodada de lances são vantajosas para 'o município, declara vencedor do item 5 deste Pregão Presencial o fornecedor FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. - ME pelo valor de R$ (setecentos e setenta e oito reais) ITEM 6 Caixa de Som Acústica, Duplo USEI, Bluetooth Alça regulavel e Rodinhas para Transporte 150W RMS, bivolt,acompanhado com microfone sem fio Equalizador ajustável com 5 bandas de frequência, 5 modos de iluminação e woofer de 10 Participaram deste item os licitantes abaixo selecionados mediantes os critérios de classificação no artigo 4 da lei co,,,,.uas respectivas propostas _Código Fornecedor Credenciado Valor da Proposta (P5) 5278 FÉNIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME Sim N do Lance Fornecedor Desconto(%) Valor do Lance(R$) Valor Registro(R$) 1 FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME O licitante FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATiCA LTDA ME declarou que não possui condições de melhorar ainda mais sua proposta O pregoeiro face a essa manifestação, também por entender que as propostas ofertadas na ultima rodada de lances são vantajosas para o município, declara vencedor do item 6 deste Pregão Presencial o fornecedor FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$ (setecentos e vinte reais) Sobre a documentação dos licitantes Na continuidade dos trabalhos a comissão efetuou a abertura do envelope n 01 proposta de preços da empresa proponente devidamente credenciada Na sequência iniciou-se a fase de conferencia e rubrica da proposta pelo representante da empresa e os membros da equipede apoio na seqüência o pregoeiro passou para a etapa de lances pelo representante da empresa classificada que argüiu que devido a oscilação do dólar no mercado e seu produto matriz ser de origem estrangeira isso sendo importado não poderia efetuar lances declarada encerrada a etapa de lances a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, assegurada a licitante microempresa e empresa de pequeno porte o exercicio do direito de preferencia respeitada a ordem de classificação. Dando seqüência foi efetuada a abertura dos envelopes n 02 documentos de habilitação da empresa classificada os documentos foram examinados e rubricados pelo Pregoeiro membros da Equipe de Apoio e representante da empresa participante que após analisados constatou-se que a empresa atendeu todos os requisitos estabelecidos no edital o proponente classificado como vencedor será convocado para a assinatura do contrato após o periodo estabelecido e a homologação do presente processo. O proponente nada argüiram sobre a documentaçao de habilitação e não demonstraram interesse em interpor recurso no presente processo - Após verificada a regularidade da documentação dos licitantes melhores classificados, os mesmos foram declarados vencedores dos respectivos itens, tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso, e em seguida foi divulgado resultado da licitação conforme indicado no quadro Resultado da Sessão Pública. Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão às 09:38 horas do dia 1 de Julho de 2015, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio. V
10 ESTADO DO PARANÁ Pagina 414 Data Processo Edital de Pregão Presencial N 63 Ata da Sessão Publica do Pregão Presencial Assinatura do pregoeiro e dos membros da comissao Efton Rick E-ioilen rem presentes. Pregoeiro Adelia Sediaczek membro Lilian Maciel membro Maria Terezinha Alves membro ME
11 ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 63/ PR CNPJ: Av. Vitoria, 167 C.E.P.: Cruz Machado - PR Processo Administrativo Processo de Licitação: Data do Processo: Folha: 1/1 ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO DA LICITAÇÃO: É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO destinados as atividades das Escolas Municipais em seus itens conforme especificações constantes do Anexo 1 deste edital Ao(s) 1 de Julho de 2015 as 0937 horas na sede da(o) reuniram-se os membros da '- Comissão de Licitação, designada pela(o) Podaria n 4, para analisarem as documentações e as propostas recebidas ref. ao Processo Licitatório n 143/2015, Licitação n PR, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL. Após análise, a comissão emitiu o seguinte parecer: Parecer da Comissão: Na continuidade dos trabalhos a comissão efetuou a abertura do envelope n 01 proposta de preços da empresa proponente devidamente credenciada Na seqüência iniciou-se a fase de conferencia e rubrica da proposta pelo representante da empresa e os membros da equipe de apoio na seqüência o pregoeiro passou para a etapa de lances pelo representante da empresa classificada que arguiu que devido a oscilação do dólar no mercado e seu produto matriz ser de origem estrangeira, isso sendo importado, não poderia efetuar lances, declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, assegurada a licitante microempresa e empresa de pequeno pode o exercicio do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Dando seqüência foi efetuada a abertura dos envelopes n 02 documentos de habilitação da empresa classificada os documentos foram examinados e rubricados pelo Pregoeiro, membros da Equipe de Apoio e representante da empresa participante, que após analisados constatou-se que a empresa atendeu todos os requisitos estabelecidos no edital, o proponente classificado como vencedor será convocado para a assinatura do contrato após o periodo estabelecido e a homologação do presente processo. O proponente nada argüiram sobre a documentação de habilitação e não demonstraram interesse em interpor recurso no presente processo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de julgamento, da qual foi assinada a presente ata pela Comissão de Licitação e pelos representantes das proponentes. - COMISSÃO: Cruz Machj Id de 2015 ELTON RICK HOLLEN Adélia Sedlaczek Lilian Maciel Maria Terezinha Alves Pregoeiro(a) membro...- -membro membro 4
12 I Prefeitura Parecer n 2 Municipal de Cruz Machado Av. Vitória 167 Cruz Machado PR CEP: CNPJ/MF: /000I-09 Inse. Est.: Isento Fone /Fax: (042) Assunto: HOMOLOGAÇÃO EADJUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Interessado: COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES PREFEITURA DE CRUZ MACHADO Ref.: Processo Licitatório n 143/2015 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n 063/2015 Atendendo a consulta da Comissão de Licitação, à luz dos institutos jurídicos e legais pertinentes à espécie, examinei o assunto epigrafado e, s.m.j., sobre ele, tenho as seguintes observações a fazer, a saber: Cuida o presente parecer de consulta formulada pela Comissão de Licitação e Contratos do Município de Cruz Machado, sobre homologação do processo licitatório realizado para aquisição de equipamentos de áudio - e vídeo destinado as Escolas Municipais. É relatório. Analisando os autos, verifica-se que todas as exigências legais foram cumpridas. Houve a publicação do edital, nos termos da Lei de Licitações e, tivemos o comparecimento de uma empresa interessada, que apresentou propostas dentro do valor apresentado na Requisição e no Edital. A documentação apresentada pela Empresa vencedora dos itens satisfez o elencado no edital. Derradeiramente, anoto que está o presente processo condicionado a análise, apreciação e aprovação da autoridade superior, bem como à estrita observância das metas fiscais, visando o necessário controle do endividademento e das despesas do Município, e, ao atendimento à Lei de Responsabildiade. Diante de todo exposto, somos pela homologação do processo licitatório e pela ratificação dos atos praticados. É o parecer. Cruz Machado, 07 de julho de SUSANE KONELL OAB/PR PROCURADORA DO MUNICÍPIO
13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO Av. Vitória, 167- Cruz Machado-Pr CEP CNPJ / Cruz Machado - PR EXTRATO DE CONTRATO N PMCM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruz Machado CONTRATADA: FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO destinados às atividades das Escolas Municipais, em seus itens conforme especificações constantes do Anexo 1 do edital. APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Contratante. FORO: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná. Prefeitura Municipal de MacjwØ &8o' rs0.to ' ec bp e» CONTRATADA FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
14 a Prefeitura Municipal de Cruz Machado Estado do Paraná Departamento de Compras e Licitações Av. Vitória, 167 Centro - Cruz Machado - Pr - Cep: Tel.: (42) CONTRATO n PROCESSO no PREGÃO n CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATANTE: Município de Cruz Machado, Estado do Paraná, com sede na Rua Av. Vitória n 1 167, inscrita no CNPJ/MF no , neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. ANTONIO LUIZ SZAYKOWSKI, residente e domiciliado na Rua André Beuren, nesta cidade, portador CPF n e RG , e CONTRATADA: FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Município de Cruz Machado/Pr, Rua Antonio Viana, S/N, CNPJ n ao final assinado a seguir denominada CONTRATADA, Firmam o presente Contrato, nos termos da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital do PREGAO PRESENCIAL N nos termos da proposta da Contratada e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO destinados às atividades das Escolas Municipais, em seus itens conforme especificações constantes do Anexo 1 do edital. CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL Pela aquisição tos objetos ora contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA valor estimado de R$ ,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO 3.1. Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal pelo setor competente O pagamejito será creditado em favor da Contratada, através de ordem bancária contra qualquer banco indicado. Devendo para isto, ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito, após a aceitação e atestado das Notas Fiscais/Faturas. Parágrafo Único - Como parâmetro para pagamento do fornecimento dos produtos, será observada a quantidade de produtos efetivamente solicitado e recebido pela Unidade Operacional. CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA São obrigações da CONTRATADA:
15 Prefeitura Municipal de Cruz Machado - Estado do Paraná Departamento de Compras e Licitações Av. Vitória, 167 Centro - Cruz Machado - Pr - Cep: Tel.: (42) coolos Executar o objeto previsto na cláusula primeira de acordo com as condições estabelecidas neste contrato; Manter, durante a vigência contratual, todas as condições demonstradas para a habilitação efetuada, que poderão ser solicitadas a qualquer momento pela CONTRATANTE; CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE Fornecer á CONTRATADA todas as informações necessárias ao fornecimento dos produtos; Fiscalizar, conferir e proceder à aceitação dos produtos fornecidos pela CONTRATADA Os produtos objeto deste contrato serão fornecidos pela Contratada mediante requisições especificas do Contratante nos quais serão registrados os respectivos preços no ato de entrega. Parágrafo Único - As requisições serão emitidas em 2 (duas) vias, sendo a primeira destinada ao fornecedor Contratado e a segunda aos arquivos do emitente Contratante. CLÁUSULA SEXTA - PRAZO O presente contrato tem vigência pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de CLÁUSULA SETIMA - CLÁUSULA INTEGRANTE Constituem parte integrante deste Contrato, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no processo n e seus anexos, inclusive as propostas da CONTRATADA. CLÁUSULA OITAVA - RENÚNCIA DE DISPOSITIVOS CONTRATUAIS Nenhuma das disposições deste Contrato poderá ser considerada renunciada ou alterada, salvo se for especificamente formalizada através de Instrumento Aditivo. O fato de uma das partes tolerar qualquer falta ou descumprimento de obrigações da outra, não importa em alteração do Contrato e nem induz a novação, ficando mantido o direito de se exigir da parte faltosa ou inadimplente, a qualquer tempo, a cessão da falta ou o cumprimento integral de tal obrigação. CLAUSULA NONA - PENALIDADES E EXTINÇAO DO CONTRATO 9,1 - Havendo inadimplemento total ou parcial do fornecimento contratado, a CONTRATADA fica sujeita às seguintes penalidades: a) Advertência; b) Rescisão contratual; c) Impedimento de licitar e contratar com o CONTRATANTE por até dois anos Além do previsto no subitem '_À
16 Prefeitura Municipal de Cruz Machado Estado do Paraná FaN,wO Departamento de Compras e Licitações Av. Vitória, 167 Centro - Cruz Machado - Pr Cep: Tel.: (42) A rescisão contratual poderá ocorrer pela decretação de falência, deferimento de concordata, liquidação e/ou estado de insolvência de quaisquer das partes. CLÁUSULA DECIMA DISPOSIÇÕES FINAIS Integram este Contrato, o edital do Pregão Presencial n , seus anexos e a proposta da sociedade empresária contratada classificada em 1 0 lugar no certame supranu merado Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal , alterada pela Lei Federal e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de União da Vitória, Estado de Paraná, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Contrato, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo Cruz Machado, 02 de Julho de Áe Antonio Luiz SzayZy " Prefeitura Municipal de Cruz Macl4't&o' CONTRATANTE FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS: CPF: CPF:
17 Prefeitura Municipal de Cruz Machado Estado do Paraná Departamento de Compras e Licitações Av. Vitória, 167 centro - Cruz Machado - Pr - cep: Tel.: (42) CONTRATO no PROCESSO n 143/2015 PREGÃO n CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATANTE: Município de Cruz Machado, Estado do Paraná, com sede na Rua Av. Vitória n 167, inscrita no CNPJ/MF n , neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. ANTONIO LUIZ SZAYKOWSKI, residente e domiciliado na Rua André Beuren, nesta cidade, portador CPF n e RG , e CONTRATADA: FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Município de Cruz Machado/Pr, Rua Antonio Viana, SIM, CNPJ n ao final assinado a seguir denominada CONTRATADA, Firmam o presente Contrato, nos termos da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital do PREGÃO PRESENCIAL N nos termos da proposta da Contratada e pelas cláusulas a seguir expresss, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO É objeto desta liitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de ECUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO destinados às atividades das Escolas Municipais, em seus itens conforme especificações constantes do Anexo 1 do edital. CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL Pela aquisição dos objetos ora contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estimado de R$ ,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO 3.1. Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal pelo setor competente O pagamento será creditado em favor da Contratada, através de ordem bancária contra qualquer banco indicado. Devendo para isto, ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito, após a aceitação e atestado das Notas Fiscais/Faturas. Parágrafo Único - Como parâmetro para pagamento do fornecimento dos produtos, será observada a quantidade de produtos efetivamente solicitado e recebido pela Unidade Operacional. CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA São obrigações da CONTRATADA:
18 Prefeitura Municipal de Cruz Machado Estado do Paraná Departamento de Compras e Licitações Av. Vitória, 167 Centro - Cruz Machado - Pr - cep: Tel.: (42) Executar o objeto previsto na cláusula primeira de acordo com as condições estabelecidas neste contrato; Manter, durante a vigência contratual, todas as condições demonstradas para a habilitação efetuada, que poderão ser solicitadas a qualquer momento pela CONTRATANTE; CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE Fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias ao fornecimento dos produtos; Fiscalizar, conferir e proceder à aceitação dos produtos fornecidos pela CONTRATADA Os produtos objeto deste contrato serão fornecidos pela Contratada mediante requisições especificas do Contratante nos quais serão registrados os respectivos preços no ato de entrega. Parágrafo Único - As requisições serão emitidas em 2 (duas) vias, sendo a primeira destinada ao fornecedor Contratado e a segunda aos arquivos do emitente Contratante. CLÁUSULA SEXTA - PRAZO O presente contrato tem vigência pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de CLÁUSULA SETIMA - CLÁUSULA INTEGRANTE Constituem partekntegrante deste Contrato, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no processo n e seus anexos, inclusive as propostas da CONTRATADA. CLAUSULA OITAVA - RENUNCIA DE DISPOSITIVOS CONTRATUAIS Nenhuma das disposições deste Contrato poderá ser considerada renunciada ou alterada, salvo se for especificamente formalizada através de Instrumento Aditivo. O fato de uma das partes tolerar qualquer falta ou descumprimento de obrigações da outra, não importa em alteração do Contrato e nem induz a novação, ficando mantido o direito de se exigir da parte faltosa ou inadimplente, a qualquer tempo, a cessão da falta ou o cumprimento integral de tal obrigação. CLÁUSULA NONA PENALIDADES E EXTINÇÃO DO CONTRATO Havendo inadimplemento total ou parcial do fornecimento contratado, a CONTRATADA fica sujeita às seguintes penalidades: a) Advertência; b) Rescisão contratual; c) Impedimento de licitar e contratar com o CONTRATANTE por até dois anos Além do previsto no subitem
19 Prefeitura Municipal de Cruz Machado Estado do Paraná nl Departamento de Compras e Licitações Av. Vitória, 167 Centro - Cruz Machado - Pr - cep: Tel.: (42) A rescisão contratual poderá ocorrer pela decretação de falência, deferimento de concordata, liquidação e/ou estado de insolvência de quaisquer das partes. CLÁUSULA DECIMA DISPOSIÇÕES FINAIS Integram este Contrato, o edital do Pregão Presencial n , seus anexos e a proposta da sociedade empresária contratada classificada em 1 1 lugar no certame supranumerado Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal , alterada pela Lei Federal e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de União da Vitória, Estado de Paraná, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Contrato, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e foma, na presença das testemunhas abaixo Cruz Machado, 02 de Julho de Antonio Luiz Szaykowsky Prefeitura Municipal de Cruz IV CONTRATANTE FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS: CPF: CPF:
20 ESTADO DO PARAIJA PREGÃO PRESENCIAL Nr.: PR CNPJ: Av. Vitoria, 167 C.E.P.: Cruz Machado - PR Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: 16(06(2015 Folha: 1/1 TERMO DE HONIOLOGACÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) Pregoeiro, Elton Rick Holien, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei no e em face aos princípios ordenados através da Lei no e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: ' a) Processo W.: b) Licitação Nr.: PR c) Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL d) Data Homologação: e ) Objeto da Licitação È objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO destinados ás atividades das Escolas Municipais, em seus itens conforme especificações constantes do Anexo 1 deste edital. (em Reais R$) f) Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação): Qtde de Itens Média Descto (%) Total dos Itens FENIX EQUIPAMENTOS PARA INF0RMATIcA LTDA - ME 6 0, , ,00 Cruz Machado, 7 de Julho de tçfyq