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Timestamp: 2020-03-31 22:06:16+00:00
Document Index: 128501239

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12']

DESPACHO PROCESSO: 2008-0.027.093-9No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 310/2008, no valor de R$ 109.207,55 (cento e nove mil, duzentos e set
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.013.937-0 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento total da Nota de Empenho nº. 288/2009, no valor de R$ 752.878,78 (setecentos e cinquenta e dois mil
DESPACHO Do Processo nº 2003  0.000.209-0 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das competências atribuídas por força da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo disposto no Decreto Municipal 49.231/08, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho no valor de
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.024.600-0 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das competências atribuídas por força da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo disposto no Decreto Municipal 49.231/08, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 193.666,32 (Cento e noven
DESPACHO Processo nº 2009-0.209.827-2 - Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, Decreto 49.231/08 e na Portaria 452/08-SMS.G, autorizo, a concessão do Adiantamento Bancário para a Autarquia Hospitalar Municipal - Sede, em nome de HORÁCIO BONASSI FILHO - CPF 010.554.988-69 - R.F. 86004016, para os meses de JULHO A SETEMBRO de 2009, no valor de R$ 10
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.024.519-5 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das competências atribuídas por força da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo disposto no Decreto Municipal 49.231/08, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 261.956,24 (Duzentos e se
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.145.346-0No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478, de 10 de Março de 2009, AUTORIZO o cancelamento total da Nota de Empenho nº 1046/2009, no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos re
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.046.161-0 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 155/2009, no valor de R$ 3.504,50 (três mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), emitida em favor da empresa MOGAMI IMPORT
DESPACHO PROCESSO:2009-0.075.849-6 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478, de 10 de Março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 984/2009, no valor de R$ 1.558.440,00 (um milhão, quinhentos e cinquen
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.025.747-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478, de 10 de Março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 1294/2009, no valor de R$ 1.287.238,88 (um milhão, duzentos e oitenta
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.027.004-1 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478, de 10 de Março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 1231/2009, no valor de R$ 422.512,96 (quatrocentos e vinte e dois mil
DESPACHO PROCESSO:2008-0.024.484-9 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478, de 10 de Março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 1064/2009, no valor de R$ 162.146,52 (cento e sessenta e dois mil, cen
DESPACHO PROCESSO:2008-0.271.900-3 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478, de 10 de Março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 239/2009, no valor de R$ 0,01 (um centavo), emitida em favor da empres
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.028.800-5 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478, de 10 de Março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 245/2009, no valor de R$ 397.830,96 (trezentos e noventa e sete mil,
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.024.484-9 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478, de 10 de Março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 1064/2009, no valor de R$ 162.146,52 (cento e sessenta e dois mil, ce
DESPACHO ((TEXTO)PROCESSO: 2008-0.024.468-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho n.º 191/2009 no valor de R$ 2.598,24 (dois mil, quinhentos e nov
DESPACHO RETIFICAÇÃO DE DESPACHO do Proc. 2003-0.000.209-0 I  Reti-ratifico o despacho de fl. 2885, publicado em DOC de 18/07/09, página 21, que cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 1166/09 referente à vigilância e segurança patrimonial. Onde se Lê: Processo: 2009-0.178.588-8 Leia-se: Processo: 2003-0.000.209-0
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.147.682-6 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478, de 10 de Março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 1331/2009, no valor de R$ 1.227.363,00 (um milhão, duzentos e vinte e
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº.2009-0.204.659-0 - Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, Decreto 49.231/08 e na Portaria 452/08-SMS. G, autorizo, a concessão do Adiantamento Bancário para o Hospital Municipal Prof. Dr.Alipio Correa Neto, em nome de SERGIO MATSUDO  CPF: 495.782.358-87  R.F. 577.629.503, para os meses de JULHO a SETEMBRO d
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.028.785-8 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 140/2009, no valor de R$ 2.082,58 (dois mil, oitenta e dois reais e
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.147.682-6À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08,AUTORIZOà contratação de empresa capacitada
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.133.802-2No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 129/2009, no valor de R$ 216.273,18 (duzentos e dezeseis mil, duzento
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.170.002-5 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 1177/2009, no valor de R$ 24.278,98 (vinte e quatro mil, duzentos e
DESPACHO PROCESSO:2007-0.224.665-0No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 222/2009, no valor de R$ 1.043,26 (hum mil, quarenta e três reais e vi
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO I  Reti-ratifico o despacho de fl. 1158, publicado em DOC de 30/06/09, página 24, que tratou do cancelamento parcial da nota de empenho 748/2009. Onde se Lê: Processo: 2003-0.000.179-0 Leia-se: Processo: 2008-0.025.687-1
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.024.457-1 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº.834/2009, no valor de R$ 1.906,97 (hum mil, novecentos e seis reais e noventa
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.311.650-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 111/2009, no valor de R$ 184,43 (cento e oitenta e quatro reais e qu
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.025.765-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 641/2009, no valor de R$ 40.789,59 (quarenta mil, setecentos e oiten
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.326.105-1 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 158/2009, no valor de R$ 408.471,78 (quatrocentos e oito mil, quatro
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.024.464-4 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 130/2009, no valor de R$ 210.356,99 (duzentos e dez mil, trezentos e
DESPACHO PROCESSO: 2003-0.000.179-0 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 748/2009, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil), emitid
DESPACHO PROCESSO: 2003-0.000.179-0 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 84/2009, no valor de R$ 545.981,40 (cinquenta e quarenta e cinco mil
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.178.017-7 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO, a emissão de nota de empenho em f
DESPACHO PROCESSO:2009-0.169.776-8 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº14.669/08, AUTORIZO, a aquisição de 2.555.400 Luvas ambid
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.169.780-6 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº14.669/08, AUTORIZO((NL)), a aquisição de 4.527.000 Luvas ambi
DESPACHO PROCESSO: 2003-0.000.209-0 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das competências atribuídas por força da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo disposto no Decreto Municipal 49.231/08, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.406.709,66 (Um milhão quatroc
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.025.748-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 280/2009, no valor de R$ 895.759,02 (oitocentos e noventa e cinco mi
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.025.687-1 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 85/2009, no valor de R$ 92.572,16 (noventa e dois mil, quinhentos e
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.003.950-3No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho nº. 679/2009, no valor de R$ 1.280.000,00 (um milhão e duzentos e oitent
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.003.933-3 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho nº. 674/2009, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), emitida
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.003.938-4 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho nº. 676/2009, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais
DESPACHO PROCESSO:2008-0.026.888-8 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho nº. 99/2009, no valor de R$ 527.127,62 (quinhentos e vinte e sete mil, c
DESPACHO PROCESSO:2008-0.043.179-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho nº. 168/2009, no valor de R$ 212.020,63 (duzentos e doze mil, vinte reai
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.243.416-5 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho nº. 74/2009, no valor de R$ 234.401,74 (duzentos e trinta e quatro mil,
RETIFICAÇÃO DESPACHO Processo nº 2008-0.026.258-8 Reti-ratifico o despacho de fl. 521, publicado em DOC de 11/05/09, página 134, que tratou de cancelamento parcial da Nota de Empenho 928/2009. Onde se Lê: R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais) Leia-se: R$ 760.500,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos reais)
DESPACHO Do processo nº 2009-0.108.491-0 - No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009,AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 841/2009, no valor de R$ 8.793,15 (o
DESPACHO PROCESSO: 2009-0.108.491-0No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 841/2009, no valor de R$ 8.793,15 (oito mil, setecentos e noventa e
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.043.179-7 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0168/2009, no valor de R$ 289.598,40 (duzentos e oitenta e nove mil,
DESPACHO PROCESSO 2009-0.093.295-0 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento total da Nota de Empenho nº. 778/2009, no valor de R$ 11.473,90 (onze mil, quatrocentos e setenta e
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.133.802-2 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0129/2009, no valor de R$ 365.039,64 (trezentos e sessenta e cinco m
DESPACHO PROCESSO 2008-0.044.417-1No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 148/2009, no valor de R$ 102,67 (cento e dois reais e sessenta e sete
DESPACHO Do processo nº 2009-0.086.797-0 - No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº 700/2009, no valor de R$ 46.584,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), emitida em favor da empresa MEIZLE BIOPH
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.028.800-5No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0247/2009, no valor de R$ 438.937,32 (quatrocentos e trinta e oito mi
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.027.167-6No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0771/2009, no valor de R$ 236.893,14 (duzentos e trinta e seis mil, o
DESPACHO Do processo nº 2008-0.044.417-1 - No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº 148/2009, no valor de R$ 102,67 (cento e dois reais e sessenta e sete), emitida em favor da empresa RETÍFICA MOTOR VIDRO LTDA - CNPJ 48
DESPACHO PROCESSO: 2008.0.025.808-4 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0253/2009, no valor de R$ 142.236,64 (cento e quarenta e dois mil, d
DESPACHO PROCESSO: 2008-0.027.167-6 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0771/2009, no valor de R$ 355.339,71 (trezentos e cinquenta e cinco
DESPACHO PROCESSO:2008-0.046.161-0No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0155/2009, no valor de R$ 350.450,00 (trezentos e cinquenta mil e quat