Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/busca?q=Artigo+147%2C+do+Cpb
Timestamp: 2017-11-25 09:44:36+00:00
Document Index: 117465151

Matched Legal Cases: ['Artigo 147', 'ARTIGO 147', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 41', 'ARTIGO 147', 'ARTIGO 147', 'ARTIGO 147', 'artigo 147', 'ARTIGO 147', 'ARTIGO 147', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 89', 'ARTIGO 147']

Artigo 147, do Cpb | Diários | Busca Jusbrasil
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DJPE 01/02/2016 - Pág. 1421 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Sarmento Gadelha Juiz de Direito. Processo nº 0000241-70.2012.8.17.1370 ARTIGOS 147 do CPB. AUTORAS DO FATO: ZENAIDE MARIA DA COSTA, nascida aos 04/12/1973, filho de Luiz Gonzaga da Costa e Raimunda... 07, Lote 18, Mutirão, nesta ...
DJPE 01/02/2016 - Pág. 1420 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
de 2016. LARISSA DA COSTA BARRETO Juíza Substituta em Exercício Cumulativo. Processo nº 0003654-57.2013.8.17.1370 ARTIGO 147 DO CPB. AUTOR DO FATO: MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, nascida aos 11... Substituta em Exercício Cumulativo. ...
DJPA 18/07/2014 - Pág. 967 - Diário de Justiça do Estado do Pará
PROVISÓRIA: ARTIGOS 147 DO CPB E ARTIGO 7º INCISO, I C/C ARTIGO 41 DA 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA . VÍTIMA: G.P.D.C AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO ARTHUR DO ROSÁRIO BRAGA DECISÃO Vistos etc...) e o fumus boni juris ...
DJGO 10/04/2015 - Pág. 559 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
RATICA, INICIALMENTE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CPB C/ C LEI N 11.340/2006. TENDO VISTA O ACOLHIMENTO DO PARECER MINISTE RIAL DE FL. 59, PROFERIDO EM DECISAO PELA 1 VARA CRIMINAL DESTA C... URADO EM FACE DE WELLINGTON ...
TJ-ES 05/05/2015 - Pág. 1136 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
ACUSADO: MARCOS PEREIRA NUNES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54/58, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS PEREIRA NUNES, QUANTO AO CRIME DE AMEAÇA PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CPB... A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, ...
DJGO 11/04/2016 - Pág. 616 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
: INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : IVALDO SANTOS DE SALES DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, NO COMPULSO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUANT O AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CPB, ENCONTRA-SE PRESCRITO , TENDO....719, DE 2008)." SENDO ...
DJPA 15/03/2010 - Pág. 348 - Diário de Justiça do Estado do Pará
DO CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA O Ministério Público Estadual denunciou Pierre Menelli Ribeiro pela prática do crime tipificado no artigo 147 do Código Penal perpetrado no... do denunciado JOSÉ SEVERINO DA ...
DJGO 20/08/2014 - Pág. 903 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
-O DA IMPUTAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 147 DO CPB. NR. PROTOCOLO : 400353-59.2009.8.09.0122 ( 200904003536 ) AUTOS NR. : 222 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : CRISTIANE MACHADO NETO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS... PROCEDENTE A DENÚNCIA ...
DJGO 24/03/2015 - Pág. 1941 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
129 PAR 9º E ARTIGO 147 DO CPB C/C ARTIGO 5º DA LEI 11340/06 . O MINISTéRIO PúBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSãO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, PROPOSTA ESTA ACEITA PELO(A... : NEUSA MARIA ...
DJGO 24/02/2016 - Pág. 2305 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
DEFINIDO NO ARTIGO 147 DO CPB C/C A RTIGO 42 DA LEI 11.340/2006. FOI CONDUTOR O SGT/PM EDSON PEREIRA DOS SANTOS E TESTEMUNHAS CELIO ROBERTO ALVES DE CARVALO E JOAO MA RTINS VIANA, TENDO SIDO OUVIDOS... DE PRISAO EM FLAGRAN TE QUE O ...
Jorge Luiz de Souza Cerqueira
Alexandre Lisboa Doria
gostaria de saber onde a moto esta presa
tribunal de justica do pará acordões
Afastamento Agravante Motivo Fútil