Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10625627/inciso-x-do-artigo-22-da-lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997
Timestamp: 2018-03-22 08:01:15+00:00
Document Index: 146251531

Matched Legal Cases: ['artigo 214', 'artigo 74', 'artigo 79', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 487', 'Artigo 22']

Art. 22, inc. X do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
Art. 22, inc. X do Código de Trânsito Brasileiro ...
Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 20/03/2018
, conforme artigo 214, § 2º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra... pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o disposto nos Artigos 22, Incisos I e X, artigo 74... e o artigo 79 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Considerando a Resolução ...
Pg. 10. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 20/03/2018
, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997; Considerando os termos do Parecer nº 087/2018, fls. 39, exarado pela... Delegadas nº 105 de 10.01.1974 e 125, de 30.05.1974 e do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembro de 1989, e 22, III, e X... de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada Estadua...
Pg. 237. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 20/03/2018
nos incisos III e X do art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO o teor do artigo 1.361, § 1º, da Lei Federal nº..., do Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSiDeraNDO o disposto na Resolução nº 466/2013 do CONTRAN que estabelece... 10.406/2002 - Código Civil; CONSIDERANDO o que dispõem o art. 6º e seus...
Pg. 38. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 16/03/2018
Pg. 38. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 16/03/2018 X, 103 e 115 do Código de Trânsito Brasileiro... do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 22, incisos III e X..., 103 e 115 do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n° 231/2007, alterada pelas res...
Diário Oficial do Estado do Tocantins - 5 d
Pg. 43. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 16/03/2018
do Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN nº 620/2016 que altera os incisos I, II e III, do art..., publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.289/2015. CONSIDERANDO as determinações impostas pelo art. 22, inciso X... desta Companhia, indicando a legalidade do procedimento com base no ar...
Pg. 41. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 15/03/2018
do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 22, incisos III e X..., 103 e 115 do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n° 231/2007, alterada pelas resoluções: nº 241/2007, 309/2009... de Trânsito. Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo 1º, terá val...
Pg. 31. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 15/03/2018
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos incisos III e X do art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro... nas operações referentes ao Art. 1º e seus incisos, passarão todos a serem de atribuição da mesma Gerência. Art. 6... tratar de suas necessidades com a Gerência de Informática e Estatísticas de Trânsi...
Pg. 44. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 14/03/2018
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 22 , incisos III e X , 103 e 115 do Código..., e Conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33428 de 01.08.2017. CONSIDERANDO a Lei nº 5.810/94, Art... o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresen...
Andamento do Processo n. 1002878-66.2017.8.26.0071 - Mandado de Segurança - 13/03/2018 do TJSP
dos artigos 12, inciso X, e 156 do CTB, incumbe ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN normatizar os procedimentos... executivas de trânsito dos Estados e do Distrito Federal para credenciamento dos centos de formação de condutores (artigo 22..., X, CTB), o DETRAN-SP editou a Portaria nº 101/2016, que estabelece o...
Pg. 1285. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2018
credenciamento dos centos de formação de condutores (artigo 22, X, CTB), o DETRAN-SP editou a Portaria nº 101/2016... extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Diante da sucumbência, condeno...).Relatório do necessário.Fundamento e decido.Nos termos dos artigos 12, inciso X, e 15...
Inciso X do Artigo 22 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Art. 22, inc. X da Lei 9503/97
Art. 22, inc. X do Código de Trânsito Brasileiro
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10625627/inciso-x-do-artigo-22-da-lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997