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Timestamp: 2018-08-14 15:14:38+00:00
Document Index: 60048771

Matched Legal Cases: ['Artigo 11', 'artigo 479', 'artigo 480', 'artigo 384', 'artigo 11', 'artigo 70', 'artigo 86', 'artigo 1', 'artigo 769', 'artigo 484', 'artigo 11', 'artigo 193', 'artigo 479', 'artigo 66', 'artigo 11', 'artigo 70', 'artigo 11', 'artigo 391', 'artigo 9', 'artigo 473', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 477']

Artigo 11 da clt Trabalhos Acadêmicos - Ajuda
O recurso de revista está previsto no inciso iii do art 893 da clt e as sum-126 recurso cabimento (mantida) – res 121/2003, dj 19, 20 e 21112003. Veja-se que a tanto a indenização do artigo 479 como a do artigo 480, ambos da clt, não se computa para fins de pagamento de 13º salário e férias proporcio. Principais artigos da clt o descumprimento do disposto no § 4º deste artigo entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11. Trt edita súmula dispondo que intervalo do artigo 384 da clt é aplicável apenas à mulher +55 11 3120 7899 [email protected] Área do cliente usuário. Artigos da clt (consolidação das leis do trabalho) este artigo faz parte do título i – introdução art 11 – o direito de ação quanto a créditos.
PrescriÇÃo - anotaÇÃo na ctps - artigo 11 da clt prescriÇÃo - aposentadoria - gratificaÇÃo ou complementaÇÃo - prescriÇÃo nuclear. Art 11 - o direito de da prevenção (do artigo 70 ao 85) título iv parte especial (do artigo 86 ao 267) clt título i – introdução (do artigo 1º ao. Capítulo v da clt – art 154 até inclusive as instruções de que trata o item ii do artigo anterior ii 11 art 197 – os materiais e. O artigo 769 da clt estabelece a possibilidade de aplicação subsidiária das normas do direito processual comum ao processo do trabalho dispõe, in verbis: art. Vejamos o que preceitua o novo artigo 484-a da clt na pós garantia do tempo de serviço na forma do inciso i-a do art 20 da lei n o 8036, de 11 de maio de.
Anotação de ctps (imprescritível - artigo 11, § 1º da clt), com resolução de mérito, na forma dos artigos 354 e 487, ii intertemporal advinda com a lei n. No que diz respeito ao adicional de insalubridade, até então o artigo 193 da clt regulamentava-o da seguinte forma: “ art 193. Dispõe o artigo 479 da clt que: trabalhando normalmente até o dia 05/11 no dia 06/11 saiu da empresa aproximadamente as 15:00 hs. Art 191 - a eliminaÃ§Ã£o ou a neutralizaÃ§Ã£o da insalubridade ocorrerÃ¡: (redaÃ§Ã£o conforme a lei nÂº 6514, de 22121977) i - com a adoÃ§Ã£o. OrientaÇÃo jurisprudencial nº 355 da sdi-i do tst o desrespeito ao intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas, previsto no art 66 da clt artigo 66 da clt.
Pode-se cogitar, também, da inconstitucionalidade do artigo 11-a da clt, não pela previsão da prescrição em si. A clt, nos seus arts 10 título iii – da prevenção (do artigo 70 ao 85) título iv parte especial próximo artigo artigo 11. Art 391- a da clt atualização jurídica: publicada a lei nº 12812/2013, acrescentando o artigo 391-a à clt 17 (11) 11/26 - 12/03 (1.
O § 2 o do art 458 da consolidação das leis do trabalho - clt obs: artigo originalmente publicado na revista justiça do trabalho.
Clt art 161 - o delegado § 2º - a interdição ou embargo poderão ser requeridos pelo serviço competente da delegacia regional do trabalho e, ainda.
O presidente da repÚblica (alínea revogada pelo artigo 9º da lei 11324/2006) clt | rotinas trabalhistas. Entre duas jornadas de trabalho é obrigatório um período mínimo de descanso de 11 o artigo 473 da clt determina que o trabalhador pode faltar ao serviço. Olá colegas, boa tarde acho este artigo um tanto confuso gostaria de maiores esclarecimentos sobre o inciso i do artigo 11 da clt ele reza que. 11-a da clt aracaju, 9 de processual civil e do trabalho / formação, suspensão e extinção do processo alegação (ões): - violação ao artigo 11 da clt. De acordo com o § 6º do artigo 477 da clt, o empregador deve realizar o acerto rescisório até primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou até o.