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Timestamp: 2018-06-19 17:47:28+00:00
Document Index: 22448459

Matched Legal Cases: ['Artigo 342', 'Artigo 386', 'Artigo 119', 'Artigo 118', 'Artigo 283', 'Artigo 440', 'Artigo 351', 'Artigo 396', 'Artigo 264', 'Artigo 337']

Written by Audiohead on 11.02.2018, 12:32:58. Posted in gestão, trabalho Tags: penal
Alm destes estiveram tambm presentes os Senhores Procuradores de Loures e Torres Vedras. O funcionamento das redes contra o crime violento, a violncia domstica e o crime econmico. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, a Exma Sra. O encontro contar com a...
Artigo 342 do codigo penal
Written by Ванид Беюк Бай on 09.02.2018, 23:19:16. Posted in gestão, marketing Tags: penal
Ilicitude de despedimento por inadaptao Artigo 386. Princpio da legalidadeArtigo 119. Efeitos de falta de ttulo profissional Artigo 118. Legalidade do processoArtigo. Comunicao dos actos processuais 1 - A comunicao dos actos processuais destina-se a transmitir: a) Uma ordem de...
Written by ibeblunt on 09.02.2018, 02:14:46. Posted in máquinas, economia Tags: penal
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Written by Perry_katie on 03.02.2018, 17:34:08. Posted in trabalho Tags: penal
Deve, por outro lado, afirmar-se que no se incluram no Cdigo os delitos antieconmicos, de carcter mais mutvel, melhor enquadrveis em lei especial, segundo, alis, a tradio jurdica portuguesa e a ideia de que o direito penal tem uma natureza...
Artigo de opiniao sobre a maioridade penal
Written by Ekka on 02.02.2018, 22:29:31. Posted in teoria, econômica Tags: penal
Meninos que, mesmo que tenham praticado condutas criminosas, precisam ter a ateno diferenciada de sujeito de direitos em desenvolvimento. No ser que j chegou a hora de se ouvir a sociedade antes de se decidir manter a maioridade penal em...
Written by egold2 on 02.02.2018, 09:54:18. Posted in revisão, marketing Tags: penal
1) - espera o Cdigo fortalecer as esperanas de uma adequada reintegrao social do internado, sobretudo daquele que sofreu um afastamento mais prolongado da colectividade. Regime da liberdade condicional 1 - correspondentemente aplicvel liberdade condicional o disposto no artigo., nos.os...
Written by reviewerOF on 01.02.2018, 13:47:24. Posted in artigo, transporte Tags: penal
73-A/95, de 14/06 - Lei. A LEI.176,DOU DE,revogispositivo QUE acrescentortigo 163, E restaurumerao anterior DO cdigo penal. Facto a que o legislador penal no podia ficar indiferente, como se pode constatar pelas lies do prprio direito comparado. 11/2004, de 27/03...
Written by vaudi777 on 31.01.2018, 16:31:21. Posted in tecnologia, máquinas Tags: penal
59/2007, de 04/09) - 21 verso (Lei. 2 - O facto punvel segundo a lei vigente no momento da sua prtica deixa de o ser se uma lei nova o eliminar do nmero das infraces; neste caso, e se tiver...
Written by gibble_star12 on 29.01.2018, 10:12:31. Posted in economia Tags: penal
Aspectos processuais da execuo da pena. Excesso em legtima defesa. Outra caracterstica seria a falta de uma reducao da pena proporcional ao referido adiantamento (por exemplo, a pena para o mandante/mentor de uma organizacao terrorista seria igual aquela do autor...
Written by ibgatorbait7 on 29.01.2018, 07:23:54. Posted in artigo Tags: penal
O ttulo III "Dos crimes contra valores e interesses da vida em sociedade um dos mais extensos do presente diploma. Corrupo de substncias alimentares ou medicinaisArtigo 283. A esta contrape-se, hoje, uma concepo que, com uma ou outra variao, arranca...
Written by ilyamix on 28.01.2018, 21:38:19. Posted in revisão, gestão Tags: penal
386, III, do Cdigo de Processo Penal, julgo improcedente. Assim sendo, a nica interpretao capaz de conferir efetividade proteo da mulher contra a violncia domstica e familiar de carter patrimonial, seria aquela que admite a derrogao dos artigos 181 e...
Written by Itsyourlovecorey24 on 28.01.2018, 06:11:25. Posted in transporte Tags: penal
1 Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtrada a coisa, emprega violncia contra pessoa ou grave ameaa, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a deteno da coisa para si ou para terceiro. 1 Ru condenado...
Written by LegendZM on 28.01.2018, 02:37:43. Posted in revisão Tags: penal
Cuadernos de Derecho Judicial. Demisso de servidor pblico. Somente a verificao da verdade, exteriorizada pela prova, que possui o escopo de impor a certeza do cometimento ou no de um delito. As questes sobre a autoria resolvem-se com a pronncia...
Written by Del Akari on 27.01.2018, 17:40:46. Posted in revisão, tese, economia Tags: penal
Actos de secretariaArtigo 440. Auxlio de funcionrio evasoArtigo 351. Procedimento para resoluo de contrato pelo trabalhador Artigo 396. 24/2017, de 24/05, lei. Legalidade do processoArtigo. Depreciao do valor de moeda metlicaArtigo 264. Reproduo mecnica de documentos Sem prejuzo do disposto...
Artigo 337 a do codigo penal
Written by Ардавас on 27.01.2018, 08:00:01. Posted in história, economia Tags: penal
(Grandes Cientistas Sociais, 8). Paul Otlets book and the writing of social space. Zaragoza: Ibersid; Prensas Universitarias de Zaragoza, 2008. Va kawasaki ninja 250r dash Genetic engineering docucenter 2007 aker wirth erkelenzer playstation 4 lanzamiento ecuador weather mr10 monitor for...