Source: http://poncheverde.blogspot.com.br/2008_10_21_archive.html
Timestamp: 2017-04-26 23:31:52+00:00
Document Index: 24256436

Matched Legal Cases: ['artigo 200', 'artigo 757', 'artigo 191', 'artigo 177', 'artigo 188', 'artigo 178', 'artigo 189', 'artigo 205']

videVERSUS: 21/10/2008
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em uma atitude insólita, suspendeu nesta segunda-feira a funcionária Simone Janson Nejar, por 60 dias, preventivamente, ao mesmo tempo em que determinou a abertura de um processo administrativo com vistas a demití-la, suspendê-la (o que já fez, antes de qualquer julgamento) ou repreendê-la. A abertura do inquérito foi determinada na última sexta-feira, pela Portaria nº 02/2008-2ª VP, assinada pelo desembargador Jorge Luis Dall’Agnol, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ele determinou a abertura do processo administrativo com base em denúncia apresentada pela arapongagem do Tribunal. A denúncia é assinada pelo araponga Ivan Carlos Campos Ribeiro, sub-chefe da “Equipe de Segurança” do Tribunal de Justiça. A denúncia é um escândalo. Ocorre que este “araponga” fajuto, porque nem é araponga de carreira, é um dos denunciados anteriormente pela funcionária Simone Janson Nejar como um dos mais notórios casos de nepotismo que ocorrem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele é marido de Adriana Barcelos da Silva, que trabalha secretariando na Presidência do Tribunal de Justiça. Ele é CC (cargo em comissão, cargo em confiança), e sua manutenção no cargo contraria a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que trata do nepotismo. A funcionária Simone Janson Nejar foi citada hoje, mas a direção do Tribunal de Justiça se recusou a lhe dar uma cópia integral do processo em que está sendo acusada de.... ter opinião, além de exigir o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13. Mais do isso, a totalidade da denúncia é baseada nas notas postada pela funcionário Simone Janson Nejar em um blog, no endereço http://grupo30.canalblog.com. A denúncia é uma fantástica lição de puxa-saquismo, em que um CC (cargo de confiança) sai em defesa dos seus empregadores. Parece que o araponga não tem mais nada a fazer do que ficar monitorando o blog da funcionária. Entre as acusações que ele formula a ela está o notável apontamento de que Simone Jansen Nejar causa “constrangimento” aos arapongas do Tribunal de Justiça porque fica no balcão da portaria falando sobre o nepotismo na Corte. A denúncia, sem dúvida, é daquelas para entrar para a história do Judiciário brasileiro.
Funcionária que denuncia nepotismo recebe citação de processo administrativo do Tribunal gaúcho
A citação para a funcionária Simone Janson Nejar foi entregue a ela nesta segunda-feira e tem os seguintes termos: “Ilma. Sra. Simone Janson Nejar – Tribunal de Justiça – Citação – Na qualidade de Presidente da Comissão Processante incumbida de apurar os fatos denunciados no Processo nº 0022-08/0000177-8, em que Vossa Senhoria consta como indiciada, venho citá-la para que compareça na Saca de Reuniões do Departamento de Recursos Humanos – DRH, no 2º andar do Palácio de Justiça, sito na Praça Marechal Deodoro, 55, nesta Capital, no dia 29 de outubro próximo, 4ª feira, às 14h e 45min, a fim de ser ouvida sobre as acusações que lhe são imputadas, conforme a anexa cópia da Portaria nº 02/2008-2ª VP. Esclareço que, nos termos do art. 321 da LC nº 10.098/94, Vossa Senhoria poderá acompanhar o processo pessoalmente ou por advogado de sua escolha. Fica Vossa Senhoria intimada, ainda, para, querendo, pessoalmente ou por seu procurador, acompanhar o depoimento do subchefe da Segurança Ivan Carlos Campos Ribeiro, denunciante dos dois primeiros fatos narrados na portaria em anexo, a ser realizado na Sala de Reuniões do Departamento de Recursos Humanos – DRH, no 2º andar do Palácio de Justiça, sito na Praça Marechal Deodoro, 55, nesta Capital, no dia 29 de outubro próximo, 4ª-feira, às 14h e 30min”.
Veja a íntegra da Portaria que instaura inquérito administrativo contra funcionária que denuncia nepotismo
A notabilíssima Portaria nº 02/2008-2ª VP, que narra a denúncia em sua íntegra, é peça imperdível e merece ser guardada em todos os escritórios de advocacia e apresentada aos alunos de todos os cursos de direito, como um curso integral, inteiro, sobre a amplitude da submissão promovida pelo cargo em confiança (cargo em comissão). Leia a íntegra a seguir: “Portaria n. 02/2008-2ª VP - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Luis Dall’Agnol, 2º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, com base no artigo 200, inciso II, da Lei Complementar nº 10.098/94, determina a instauração de Inquérito Administrativo contra a servidora Simone Janson Nejar, Oficiala Superior Judiciária, matrícula nº 14064430, atualmente lotada no Departamento de Informática, em vista dos fatos a seguir descritos: Conforme comunicação da Equipe de Segurança encaminha no Ofício nº 71/08-ES, a indiciada, no dia 2 de outubro passado, tentou entrar numa sala restrita da Equipe de Segurança do prédio do Tribunal de Justiça, sem permissão do Subchefe de Grupo Ivan Carlos Campos Ribeiro, só desistindo quando o servidor obstruiu a entrada e insistiu para que ela se retirasse. O Ofício nº 72/08-ES encaminha comunicação do Subchefe de Grupo Ivan Carlos Campos Ribeiro, onde relata que a indiciada tem causado constrangimento aos seguranças e funcionários da Equipe de Segurança ao ficar no balcão da portaria especulando sobre possíveis parentescos entre funcionários e Magistrados, fazendo comentários sobre nepotismo no Judiciário, perguntando a um Segurança se era “capanga do Armínio” ou pedindo proteção “contra os capangas do Núcleo de Inteligência”. Além disso, a indiciada tem postado, de forma reiterada, mensagens em blog na Internet (http://grupo30.canalblog.com), conforme documentos acostados nas fls. 07-27, onde se refere ao Poder Judiciário, ao Presidente e ao 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de forma depreciativa, difamatória e injuriosa, fazendo afirmações que se sabe inverídicas e agindo com incontinência pública, como sumariamente vão exemplificados alguns dos fatos:1) 10.08.08, no post “Os pratos da balança – entendendo juridicamente as desigualdades” (http://grupo30.canalblog.com/archives/2008/08/p10-0.html), diz que os elevadores do Tribunal de Justiça tem uso diferenciado, “uns para os servidores, população e leprosário em geral e outro para uso exclusivo dos magistrados”; afirma que os banheiros do Tribunal ganham configuração melhor de acordo com os andares, quanto mais alto, melhor; revela que o Foro Central é conhecido como senzala; afirma que a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca de um plano de estatização de 47 cartórios não será cumprida pelo Tribunal de Justiça, ou muito pouco será feito a respeito. 2) Em 15.08.08, no post intitulado “O Favorito” (mesma RUL anterior), escreve “’A humildade é o último degrau da sabedoria’. Se a assertiva está correta, desconfio de como devamos chamar o Presidente do Tribunal, já que nem mesmo os colegas desembargadores cumprimenta – tamanha a empáfia do julgado-metido-a-legislador”. Chama o Desembargador Presidente de “Sua Aborrescência”; antecipa aos leitores a sua certeza da ocorrência de “tentativas de colocar servidores à disposição como represália, arapongas rastreando computados e muitas outras egrégias supresas!”. Oferece uma poesia chamada “Egrégias Falácias”, onde chama o Presidente de ditador, mentiroso e corporativista. 3) Em 20.08.08, no post intitulado “Roque Fank e o rap do servidor feliz” (mesma URL anterior), afirma que o Des, Roque Miguel Fank, 1º Vice-Presidente, defende algo contrário à lei (novo horário a ser cumprido a partir de janeiro de 2009), e diz que “Não posso aceitar haja dois pesos e duas medidas dentro de uma mesma Corte; de um lado, o gordo subsídio dos juízes, que Suas Excelências nem mencionam, e que chicoteia nossos míseros contracheques em imoral afronta”; acusa a existência de tratamento cruel e desumano dispensado para com os concursados, em contraponto às benesses e privilégios endereçados aos gabinetes”; anota que “o número de comissionados aqui nesta Egrégia Casa supera em muito o de concursados”; lembra a existência de “1.800 cargos vagos, mas que, por conveniência e oportunidade (e bota oportunidade nisso!) a Presidência prefere lotar a Casa de estagiários, para depois, em claro achincalhe à mão-de-obra abundante e barata, desrespeitá-la com acintosos ofícios. Não refere o Des. Fank que a criação de quarenta e cinco cargos de desembargador, é claro, com seu respectivo séquito comissionado, agride, fere, desrespeita o servidor concursado, numa clara manifestação de escárnio. O assédio moral, aqui dentro, é digno de nota, colegas!” [...] “Se o Des. Fank [seria Fankestein?] desconhece o art. 54 da Lei 9784/99, que estabelece prazo decadencial, repito, decadencial, para a Administração rever seus próprios atos, vamos mostrar que nós, servidores qualificados, não o desconhecemos”. 4) Em 09.09.08, no post intitulado “Ensinado o padre a rezar missa?”, [http://grupo30.canalblog.com/archives/2008/09/índex.html], referiu-se ao prédio do Tribunal de Justiça como o “M.I.J. (Mausoléu da Injustiça)”. 5) Em 28.09.08, no post “GUGU-DADá”, (mesma URL anterior), referiu-se ao Presidente do Tribunal de Justiça como “Presidente Extermínio” e, ao Tribunal de Justiça, como “M.I.J. (Mausoléu da Injustiça)”. 6) Em 07.10.08, utilizou o título “Armínio mente!” em comentário ao post “Jornal do Comércio continua a repercutir denúncia de nepotismo no TJ-RS”, (http://grupo30.canalblog.com/archives/2008/10/index.html). 7) Em 08.10.08, no post “Cuidado...... madeiraaaaaaaaaaaaaaaaaaaa” (mesma URL anterior), chamou o Presidente do Tribunal de Justiça de “Des. Arminóquio” e afirmou o seguinte: “Atenção, pessoa: trabalhamos num prédio inabitável, que não foi vistoriado, nem pelos bombeiros, nem pela Prefeitura. Talvez isso explique as rachaduras que existem por todo o prédio, além daquele viga no Pleno que rachou há pouco tempo atrás.... e nem vou lembrar do episódio de 1998, quando caiu um pedação do teto lá em cima.... cala-te boca!”. E adiante, arremata: “Agora não vou mais me queixar de trabalhar no térreo.... quando a casa, literalmente, cair, eu pulo pela janela! Menina vai, com jeito vai, senão um dia, a casa cai....” 8) Em 13.10.08, no post “La Famiglia” (mesma URL anterior), acusa o Presidente do Tribunal de Justiça de favorecer o irmão, sócio de uma empresa de engenharia, em contratações, inclusive rerindo, no post “Extra!, Extra!, Extra”, do dia 16.10.08, que o favorecimento resultaria “em franco prejuízo ao Erário”.Assim agindo, Simone Janson Nejar está sujeita, em tese, às penas de: demissão, na hipótese do artigo 757, inciso VI, alínea “d”, da Lei Estadual nº 5256/66 e do artigo 191, inciso IX, da Lei Complementar nº 10.098/94; repreensão, na hipótese do artigo 177, inciso IV, c/c artigo 188, ambos da Lei Complementar nº 10.098/94; suspensão, na hipótese do artigo 178, inciso I, e artigo 189, inciso III, estes também da Lei Complementar nº 10.098/94. Determino, então, a instauração de inquérito administrativo para apuração dos fatos e aplicação da penalidade cabível, se for o caso. O procedimento obedecerá ao disposto no artigo 205 e seguintes da Lei Complementar nº 10.098/94, garantindo-se à indiciada as prerrogativas da ampla defesa e do contraditório. Nomeio o Técnico Judiciário Homero Fortes e as Oficialas Superiores Judiciárias Cláudia Rozales Ribeiro e Márcia Núbia de Oliveira Santos, presidida pelo primeiro, para integrarem a comissão que conduzirá os trabalhos neste expediente. O prazo para a apresentação de relatório conclusivo é de 60 (sessenta) dias, conforme o art. 212 da Lei Complementar nº 10.098/94. Registre-se. Porto Alegre, 17 de outubro de 2008”.
Protocolado requerimento que pede demissão dos nepotistas no Tribunal de Justiça gaúcho
Nesta segunda-feira, pela manhã, a funcionária Simone Janson Nejar voltou a insistir com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre a necessidade de cumprimento da Súmula Vinculante nº 13, que trata do nepotismo. Ela protocolou um requerimento nos seguintes termos, endereçado ao presidente da Corte: “Excelentíssimo Senhor DesembargadorDr. Armínio José Abreu Lima da Rosa - DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Referência: requerimento administrativo - Simone Janson Nejar, brasileira, divorciada, Oficiala Superior Judiciária matrícula 14064430, vem, respeitosamente, com fulcro na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, requerer a imediata exoneração dos servidores abaixo relacionados: 1 – Cristiane Moura Sleimon; 2 - Viviane Moura Sleimon; 3 – Vívian Pacheco dos Santos; 4 - Luciana Pacheco dos Santos; 5 – Aline Mileski; 6 - Hélio Saul Mileski Júnior; 7 – Denise Nunes Meneghetti; 8 - Marco Antônio Reinbrecht Meneghetti; 9 – Ana Lia Vinhas Hervé; 10 - Rodrigo Vinhas Hervé; 11 – Maria Augusta Santos dos Santos; 12 – Mariana Vernieri Machado; 13 – Cynthia Fischer; 14 – Roger Fischer; 15 – Tatiana Schmidtt de Arruda; 16 – Maria Lúcia Maraschin Santos; 17 – Gervásio Barcellos Júnior; 19 – Mônica Barcellos Fillipini; 20 – Fernando de Jesus Rovani; 21 – Maria Teresa Nedel Duarte; 22 – José Carlos Kasper (esposo da concursada e chefe Maria Tereza Andrade Nunes); 23 – Rogério Missel Vasques; 24 – esposa de Rogério Missel Vasques , assessora de desembargador; 25 – Astrid Dorinha Peiter Brito; 26 – Ivan Carlos Campos Ribeiro; 27 – Adriana Barcelos da Silva (esposa de Ivan); 28 – Marilete Inês Simonis; 29 – Inácio Simonis; 30 – Ilza Terra Burlani. Referidos servidores são comissionados e detêm relação de parentesco, entre si e com magistrados e promotores, em afronta ao disposto na Súmula 13 do STF. Sendo o que tinha para o momento, envia respeitosas saudações. Porto Alegre, 21 de outubro de 2008. Respeitosamente, Simone Janson Nejar”.
Cocaleiro Evo Morales aceita corrigir artigos de projeto constitucional
O partido do presidente boliviano, o cocaleiro trotskista Evo Morales, aceitou corrigir mais de 100 dos 411 artigos do projeto da nova Constituição para conseguir um acordo com a oposição, disse o vice-presidente Álvaro García Linera. O vice-presidente declarou que o acordo implica um conjunto de "ajustes bastante profundo" sobre o documento, aprovado em sua instância final em dezembro de 2007 pela Assembléia Constituinte na cidade andina de Oruro. Linera destacou que os ajustes incluem modificações em temas como a estrutura do Congresso, o regime eleitoral, as autonomias, as terras, a Justiça indígena e a aprendizagem obrigatória de idiomas de povos índios, entre outros. Em um dos principais acordos, Morales se comprometeu a tentar a reeleição somente mais uma vez, em 2009, e não outras duas, como temia a oposição, porque era permitido pelo projeto da nova Constituição.
Duda Mendonça assume comunicação da campanha de Lacerda em Belo Horizonte
O marqueteiro galista Duda Mendonça trabalha desde o início do segundo turno na campanha de Marcio Lacerda (PSB), em Belo Horizonte, conforme revelou nesta segunda-feira o próprio candidato socialista, o preferido do governador Aécio Neves. O marqueteiro Duda Mendonça está em casa. Na primeira campanha de Lula ele recebeu dinheiro do Mensalão, por meio do criador do esquema corruptor do Mensalão, o publicitário mineiro Marcos Valério, que agora está preso em São Paulo. Minas Gerais foi o Estado criador dos dois Mensalões, o primeiro para favorecer o então governador Eduardo Azeredo (PSDB), e o segundo para comprar apoios políticos de partidos e parlamentares para o governo Lula. Duda Mendonça faz, disse Lacerda, uma espécie de "consultoria informal". O candidato afirmou, no entanto, que o ex-marqueteiro do presidente Lula não é o único que presta esse serviço à sua campanha, cuja coordenação política está agora a cargo do deputado federal Virgílio Guimarães (PT). Vira e mexe e lá estão eles todos de novo, juntos.
Candidato tucano está 24 pontos à frente do adversário em Cuiabá
Pesquisa Ibope mostra o candidato à reeleição Wilson Santos (PSDB) com 24 pontos percentuais de vantagem em relação ao empresário Mauro Mendes (PR), seu oponente na disputa pela prefeitura de Cuiabá. Segundo o instituto, o tucano tem 58% das intenções de voto, ante 34% de Mendes. No primeiro turno, com cinco candidatos na disputa, Wilson Santos recebeu 47,92% dos votos válidos.
Às vésperas das eleições, Gabeira diz ter mudado de opinião sobre atuação de militares na política
Fernando Gabeira (PV), candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, que nos anos 60 participou da luta armada contra a ditadura militar, reuniu-se na noite desta segunda-feira com oficiais reformados do Exército e da Aeronáutica na sede do Clube Militar. O encontro foi classificado como "histórico" pelo deputado federal e "inusitado" pelo presidente do clube, general da reserva Gilberto Figueiredo. Gabeira teve uma reunião fechada por cerca de meia hora com o Figueiredo e o segundo vice-presidente, major-brigadeiro Altevo Volotão, entre outros oficiais da reserva e reformados, além do ex-comandante do Bope (Batalhão de Operações Especiais), Rodrigo Pimentel. O candidato disse ter feito uma exposição da situação do Rio de Janeiro e sugerido o apoio dos militares na área de inteligência contra o crime organizado. Segundo Gabeira, as posições opostas do passado foram mencionadas "rapidamente". "Estivemos em lados opostos no período da Guerra Fria, mas hoje estamos juntos na vontade de melhorar a situação do Brasil e da cidade. Nós temos pontos em comum, como a vontade de resolver as coisas na prática e uma certa resistência a qualquer tipo de corrupção e desvio de dinheiro público", afirmou ele. Gabeira disse ter posição diferente hoje sobre a participação de militares no processo político. "O Exército brasileiro hoje é muito diferente. O Exército amadureceu democraticamente e hoje nós temos uma relação muito mais produtiva e harmônica. No passado estávamos envolvidos na Guerra Fria, e a Guerra Fria acabou, ficou lá no passado. Estamos olhando para frente", disse ele. Embora Gabeira tenha dito que o evento ocorreu por um interesse "bilateral", Figueiredo disse que a iniciativa partiu da coordenação de campanha do candidato. "É um encontro meio inusitado, um antigo guerrilheiro sendo recebido no Clube Militar. Está longe de um ato de apoio político, mesmo porque eu nem posso fazer isso. Foi uma visita solicitada pela coordenação de campanha dele e o recebi como faço com todas pessoas que me procuram", disse o general da reserva. O presidente do Clube Militar reforçou o sentido "simbólico"do encontro. Ele também afirmou que a questão da moralidade pública gera simpatia por Gabeira nos meios militares. Pela manhã, Gabeira encontrou o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e disse que, se eleito, vai convidá-lo para presidir o Conselho Administrativo da Prefeitura. O órgão, segundo ele, vai se reunir duas vezes por mês para avaliar as finanças públicas do município. De acordo com Gabeira, os dois conversaram ainda sobre a crise internacional. Fraga teria avaliado que o mau momento da economia pode afetar investimentos em setores como a construção civil, mas o dólar alto, por outro lado, poderia trazer oportunidades para o turismo.
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