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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 447', 'ARTIGO 448', 'artigo 448', 'artigo 88', 'artigo 12', 'Artigo 66', 'Artigo 66', 'Artigo 397', 'Artigo 66', 'artigo 40']

J.P. Sá Couto, SA Relatório e Contas - PDF
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Aline Batista Álvaro
1 02 ÍNDICE Relatório de Gestão... 1 Demonstrações financeiras para o período findo em 31 de Dezembro de Balanço em 31 de Dezembro de 2013 e Demonstração dos Resultados para os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e Demonstração dos Fluxos de Caixa para os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e Demonstração das Alterações no Capital Próprio para os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e Anexo às Demonstrações Financeiras 1. Nota introdutória Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras Principais políticas contabilísticas Fluxos de caixa Caixa e seus equivalentes Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Participações financeiras Método Equivalência Patrimonial Participações financeiras Outros métodos Activos por impostos diferidos Inventários Clientes Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Outras Contas a Receber Diferimentos Outros activos financeiros Capital realizado Reservas legais Outras Reservas Provisões Financiamentos obtidos Fornecedores Adiantamentos de clientes Outras contas a pagar Outros passivos financeiros Vendas e prestações de serviços Variação nos inventários da produção Custo de mercadorias vendidas e de matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas Gastos/reversões de depreciação e de amortização Juros e rendimentos / gastos similares Imposto sobre o Rendimento do Exercício Dividendos e resultados por Acção Partes relacionadas Eventos subsequentes Contingências Garantias prestadas Informação relativa à área ambiental Informações exigidas por diplomas legais Aprovação das Demonstrações Financeiras Certificação Legal das Contas Relatório e Parecer do Fiscal Único3 14 EXERCÍCIO DE 2013 Em conformidade com o preceituado nos artigos 65.º e 66.º do Código das Sociedades Comerciais, vimos submeter à apreciação de V. Ex. as., o presente relatório de gestão, as contas e os demais documentos de prestação de contas previstos na Lei, relativamente à sociedade J.P. Sá Couto, SA (doravante, JP-ik), para o exercício findo em 31 de Dezembro de EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE E POLÍTICA DA EMPRESA Dando continuidade à estratégia de consolidação do negócio nacional (Distribuição) e de expansão internacional na área da Educação, o ano 2013 fica marcado por um crescimento global de 20% da actividade da JP-ik, atingindo-se o maior volume de negócios de sempre: cerca de 427 milhões de euros. EVOLUÇÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS (MILHÕES DE EUROS) Continua assim a verificar-se que, num cenário de manutenção de uma notória crise económica e financeira nacional e internacional, a performance da JP-ik continua a ser muito favorável, continuando a trilhar um caminho de sucesso, pautado pela procura dos mercados mais saudáveis e pela oferta de soluções diferenciadoras, agregadas e de valor acrescentado para o cliente final, que lhe permita continuar a ser distinguida no panorama nacional e internacional e a merecer a confiança de todos os seus stakeholders. 25 DIVISÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS POR ÁREAS DE NEGÓCIO E MERCADOS Distribuição TSUNAMI Projecto E-Escolas Magalhães Venezuela Argentina México Panamá Uruguai Brasil Taiwan Egipto Gabão Reino Unido Ilhas Virgens Britânicas Paraguai USA Nigéria Angola Espanha El Salvador Colômbia Chile Honduras Holanda Suécia Portugal Israel Costa Rica Irlanda Hungria Projecto E-Escolinhas Outros TOTAL Ainda que a Venezuela continue a representar um peso muito significativo na actividade total da JP-ik (sendo uma das responsáveis pelo crescimento de 2013), regista-se uma tendência de crescimento noutros mercados, destacando-se em 2013 Argentina, México e Brasil. Em síntese, verifica-se que a JP-ik tem conseguido manter uma boa performance nas suas duas principais áreas estratégicas (Distribuição e Educação). VENDAS em EUR Mercado Nacional % % % Mercado Externo % % % TOTAL % % % 36 Outros aspectos a considerar: Crescimento de cerca de 12% no mercado Nacional, num ano de grave crise económica nacional, com significativas reduções da taxa de consumo. Esta performance foi possível graças ao alargamento do número de contratos de Distribuição bem como ao reforço em áreas de negócio complementares à larga Distribuição (Corporate e Grande Retalho). Manutenção de um nível de exportações muito significativo, representando cerca de 69% do volume de negócios total da Empresa (67% em 2012). Venda de cerca de 1,9 milhões de computadores educacionais Magalhães (1,4 milhões em 2012) em mais de 60 países diferentes, ainda que se mantenha a Venezuela como principal mercado. Assinatura com uma Empresa Pública da Bolívia de um contrato de 57 milhões USD (a executar em 2014), resultado da vitória numa licitação pública internacional aberta pelo Governo da Bolívia. Este contrato reveste-se de uma importância significativa, pois poderá vir a atingir a dimensão e a escala dos contratos executados com a Venezuela até Para além disso, a Bolívia apresentase hoje como um país com uma estabilidade que favorece o crescimento do negócio e a execução de um grande projecto de Educação por parte da JP-ik, incluindo componentes que ultrapassem a simples venda de equipamentos (como sejam a consultoria industrial para a implementação de uma linha de assemblagem, a formação pedagógica aos professores, a implementação de infraestruturas escolares com a nossa escola pop-up, ) Alargamento do mercado internacional a um número significativo de países que, embora não registem ainda os números da Venezuela, permitem perspectivar com optimismo a continuidade da actividade internacional. Para além disso, registam-se já sinais do trabalho efectuado no sentido de diminuir a dependência da Venezuela. Ainda que em 2013 essa dependência pareça maior por via do crescimento registado nesse país, a realidade é que se registou um crescimento significativo na actividade internacional sem contar com a Venezuela: crescimento de cerca de 30,5% (de 80 para 105 milhões de euros). Reforço da rede de parceiros internacionais que, para além de assegurarem um volume de vendas internacionais recorrentes, são também o garante da nossa proximidade a eventuais grandes oportunidades de negócio que possam surgir quase em todo o mundo. Continuou assim a reforçar-se a visibilidade internacional da JP-ik, continuando a apostar-se no desenvolvimento de novos produtos e soluções orientadas para mercado da Educação, procurando dessa forma 47 enfrentar o contexto de elevada competitividade e turbulência mundial e alavancar o valor acrescentado que o nosso projecto traduz para a JP-ik e seus stakeholders. NR. DE COMP. EDUCACIONAIS MAGALHÃES VENDIDOS POR PAÍS ( UNID) País Unidades País Unidades País Unidades Venezuela Argentina México Uruguai Panamá Brasil Egipto I. V. Britânicas Espanha Paraguai EUA Nigéria Reino Unido El Salvador Chile Gabão Portugal Colômbia Hong Kong Honduras Zimbabué Porto Rico Filipinas Holanda Perú África do Sul Angola INVESTIMENTO O principal investimento do ano de 2013 está relacionado com a melhoria e readaptação das instalações de Perafita, procurando adequar o espaço físico ao negócio actual. Este processo de readaptação substituiu o projecto de construção de novas instalações que chegou a ser alvo de um projecto de investimento ao abrigo do QREN. Face à conjuntura actual, considerou-se ser racionalmente mais vantajoso em termos económicos, financeiros e operacionais readaptar as actuais instalações do que construir umas novas. Para além disso, considerando que as instalações anteriores tinham sido adaptadas há cerca de 15 anos, o investimento agora efectuado permitirá à Empresa oferecer uma melhor resposta às exigências actuais. De destacar ainda o projecto de construção de uma unidade fabril no Gabão, que implicou em 2013 o investimento de cerca de 634 mil euros na aquisição de um terreno e respectivos projectos de construção. Espera-se que este projecto esteja concluído em 2015, estando neste momento em curso a análise, em conjunto com o Governo local, da optimização e parâmetros operacionais da unidade. Em termos de activos intangíveis, em 2013 a JP-ik deu continuidade ao desafiante projecto de melhoria de processos, materializado em duas vertentes distintas: o desenho de um sistema de Supply Chain Management capaz de acompanhar as exigências de um mercado cada vez mais internacional e a reengenharia de sistemas e processos informáticos, com a adopção de um novo ERP. Ainda que os projectos acima tenham sido iniciados em 2012, foi em 2013 que se deu entrada em produção de parte dos mesmos, havendo ainda componentes para concluir em8 3. GASTOS E RENDIMENTOS Durante o exercício de 2013, verificou-se a manutenção da margem bruta verificada em 2012 (6.8%). Os resultados operacionais apresentaram uma quebra de cerca de milhares de euros, correspondendo sensivelmente a 2,7% das vendas e prestações de serviços (5,1% em 2012). Destaque ainda para o resultado obtido através da YOUTSU (ACE detido a 50% pela JP-ik) que, em 2013, ascendeu a milhares de euros (em 2012: milhares de euros), registados na Demonstração de Resultados por Naturezas na rubrica Ganhos / Perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos, por contrapartida da rubrica do Balanço Participações Financeiras Método da Equivalência Patrimonial. Ao nível dos Fornecimentos e Serviços Externos (que tiveram um aumento global de cerca de 484 milhares de euros), destaca-se o aumento dos trabalhos especializados, de cerca de 790 milhares de euros, resultante da estratégia de reforço de prospecção e angariação de novas oportunidades de negócio a nível internacional. Relativamente aos Gastos com Pessoal, a diminuição registada (cerca de 333 milhares de euros) resultou da diminuição da Participação nos resultados bem como do início de uma estratégia de optimização dos recursos humanos (a ser levada a cabo com maior projecção em 2014) face aos meios libertos pelo negócio e à necessidade de reajuste face a uma possível redução do volume de negócios para 2014, por via da instabilidade actual na Venezuela, que impossibilita ter perspectivas mais explicitas do que poderá acontecer em termos de negócio com este país. Em consequência do acima referido, bem como de um significativo reforço de ajustamentos sobre inventários e de um reforço das imparidades de clientes (custos superiores aos registados em 2012, respectivamente, em cerca de 557 e 522 mil euros), e de uma diminuição das diferenças cambiais líquidas em cerca de 6,6 milhões euros, o EBITDA apresenta uma diminuição de milhares de euros, conforme pode ser observado no quadro abaixo: var 2013 var Volume de Negócios % % Margem Bruta % % EBITDA % % RAI (Resultado Antes Impostos) % % RLE (Resultado Líquido Exercício) % % Net Cash Flow % % 1 Dado por Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos menos Provisões (aumentos/reduções). 2 Dado pelo Resultado Líquido do Exercício menos Gastos/reversões de depreciação e de amortização, Imparidade de inventários (perdas/reversões) e Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) e Provisões (aumentos/reduções). 69 Em termos resumidos, pode afirmar-se que a redução dos resultados líquidos de 2013, num ano de tão significativo crescimento da actividade se deveu em grande medida à evolução cambial desfavorável e aos ajustamentos efectuados aos inventários e clientes. De referir que estes ajustamentos resultaram de uma análise rigorosa da recuperabilidade desses activos. 4. PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS A actividade da Empresa está exposta a uma variedade de riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco taxa de juro e taxa de câmbio), risco de crédito, risco de liquidez e risco de capital. Nesse âmbito, foi implementado um programa de gestão de risco integrado, que procura minimizar os potenciais efeitos adversos desses riscos na performance financeira da Empresa, através de políticas de cobertura específicas. Sendo o risco cambial um dos que potencialmente mais efeitos adversos pode gerar, por via da presença internacional da Sociedade, a Empresa optou por uma cobertura natural desse risco, ou seja: em todo o seu negócio internacional financia-se, compra, paga, vende e recebe sempre em USD. Desta forma, ainda que contabilisticamente possam ocorrer significativas variações cambiais, uma vez que os fluxos reais de moeda se efectuam todos em USD, não ocorrem perdas nem ganhos efectivos, pressupondo a continuidade das operações. Outro risco ao qual a Empresa está especialmente atenta é o risco de crédito. Relativamente a este, se no mercado nacional a Empresa tem contratada uma apólice de seguro de crédito, nas vendas internacionais, para além desse instrumento, a Empresa segura-se também através de cartas de crédito ou mecanismos similares. 5. FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS APÓS O TERMO DO EXERCÍCIO Correu termos na 5ª Vara Criminal de Lisboa o Processo com o nº 11/02.1 TELSB em que eram arguidos o administrador João Paulo Fidalgo Martins Sá Couto e a JP-ik, pela eventual prática dos crimes de Fraude Fiscal e Associação Criminosa. O julgamento decorreu entre 23 de Setembro 2013 e 19 de Fevereiro de O Estado reclamava a quantia de cerca de 71 mil euros, tendo em 28 de Março de 2014 a JP-ik e o seu administrador sido absolvidos de qualquer responsabilidade nestes autos. De referir que a absolvição foi solicitada pelo próprio Ministério Público, sinal inequívoco de que todo o processo não tinha razão de 710 ser, tendo a JP-ik sofrido significativos prejuízos financeiros e de imagem no processo de defesa, principalmente pela má imprensa de que foi alvo ao longo dos últimos anos. Em síntese, todos os processos que corriam contra JP-ik já foram arquivados ou alvo de absolvição, destacando-se (pela notoriedade dada pela imprensa) a absolvição pedida pelo Ministério Público e concedida pelos juízes relativamente ao processo conhecido como carrossel do IVA (Processo nº 11/02.1 TELSB). Para execução do contrato com a Empresa Pública Boliviana QUIPUS foi constituída uma sucursal nesse país. A crescente dificuldade da Venezuela em obter divisas para pagamentos ao exterior, levará a JP-ik a ter de encontrar alternativas para manter a execução do projecto Canaima (Venezuela), podendo em 2014 esse facto ter um impacto relevante no volume de negócios nessa geografia. Não ocorreram quaisquer outros acontecimentos subsequentes que impliquem ajustamentos e / ou divulgação nas contas do exercício. 6. EVOLUÇÃO PREVISÍVEL DA EMPRESA De forma a procurar garantir a sustentabilidade e o crescimento futuro da JP-ik, para 2014 foram definidas como prioritárias as seguintes acções: NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: - Desenvolver novos produtos educacionais, tendo em vista a tecnologia touchscreen ; assim, serão definidos novos produtos tais como Tablets e Detachables, para fazer face ao último desenvolvimento tecnológico. - Reforçar a área de serviços no campo da educação, nomeadamente no campo das infraestruturas de sala de aula e formação pedagógica. - Aumentar o número de projectos e vendas nos mais diversos países, de forma a diminuir o peso muito significativo da Venezuela. - Criação da primeira marca mundial de equipamentos educativos para consumo privado, sendo criado um primeiro piloto na Alemanha, França e Reino Unido, a partir do terceiro trimestre de11 NA ÁREA DA DISTRIBUIÇÃO: - Tendo a JP-ik alcançado um lugar de relevo em termos de market share em 2013, o ano de 2014 será prioritariamente de optimização de processos e aumento de rentabilidade, em detrimento do aumento de facturação. De referir que as acções acima identificadas, mas principalmente a instabilidade vivida na Venezuela, poderão levar a um decréscimo do volume de negócios em 2014, sendo todavia convicção da Administração da Empresa que a partir de 2015 se entrará novamente num ciclo de crescimento sustentável e com uma actividade mais saudável por via de uma menor dependência da Venezuela e de uma maior optimização dos recursos internos. 7. DÍVIDAS À ADMINISTRAÇÃO FISCAL E À SEGURANÇA SOCIAL Cumprindo as respectivas disposições legais, referimos que à data de 31 de Dezembro de 2013 não existiam dívidas em mora ao Estado nem à Segurança Social, e que a sociedade liquida pontualmente todos os impostos e contribuições aos quais se encontra obrigada. 8. RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS SOCIAIS O número médio mensal de trabalhadores da JP-ik durante o ano de 2013 foi de 254 funcionários (2012: 251). Trata-se de uma equipa jovem, constituída por colaboradores altamente qualificados e que prima pela sua flexibilidade, eficiente coordenação entre todos os elementos e respeito pelo cliente. No domínio da política de formação, em 2013 prosseguiu-se com o desenvolvimento de programas específicos de valorização profissional, reforçando a componente técnica, pessoal e social de alguns postos, assim como a aptidão para a utilização de novas tecnologias como forma de incrementar a produtividade e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela nossa Empresa. 9. OUTRAS INFORMAÇÕES Acções Próprias [art.º 66.º n.º 5 alínea. d) do CSC] A Empresa não adquiriu ou alienou acções próprias durante o exercício de 2013, nem detém acções próprias à data de 31 de Dezembro de12 10. REFERÊNCIAS FINAIS O Conselho de Administração agradece a todos aqueles que, em 2013, colaboraram com a Empresa: - Às Entidades Oficiais e aos Bancos com quem trabalhamos, pelo apoio prestado e confiança manifestada; - Aos Clientes e Fornecedores, pela preferência com que nos têm distinguido, transmitimos os nossos agradecimentos e votos de relações duradouras; - Ao Revisor Oficial de Contas, aos Auditores externos e a todos os consultores que nos acompanharam, pela sua colaboração e competência; - A todos os colaboradores da Empresa pela dedicação, competência e compreensão demonstrados. - A todos os accionistas, em especial à J. P. Sá Couto SGPS S.A., pelo apoio na prossecução dos objectivos e por continuarem a acreditar no projecto. 11. PROPOSTA DE APLICAÇÄO DE RESULTADOS Quanto ao Resultado Líquido positivo de ,01 euros, propomos a seguinte aplicação: Para Reservas Livres ,01 Para Distribuição de Dividendos ,00 Mais se propõe que se delibere atribuir, aos colaboradores da Sociedade e a título de participação nos lucros da mesma, o montante de ,00 euros, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho de Administração, montante esse que foi reconhecido como gasto nas contas do exercício. Perafita, Matosinhos, 15 de Maio de 2014 O Conselho de Administração, JORGE MANUEL F. M. SÁ COUTO (PRESIDENTE) JOÃO PAULO F. M. SÁ COUTO (VICE-PRESIDENTE) 1013 ANEXOS A QUE SE REFERE DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ARTIGO 447º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS Títulos detidos pelos membros dos Órgãos Sociais e respectivas transacções CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SALDO INICIAL 01/01/13 AQUISIÇÕES QUANT. DATA QUANT. VALOR MÉDIO DATA ALIENAÇÕES QUANT. VALOR MÉDIO SALDO FINAL 31/12/13 QUANT. Jorge Manuel F. M. Sá Couto 6, ,000 João Paulo F. M. Sá Couto 12, ,100 João Paulo Amaro Ferreira ARTIGO 448º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS Anexo a que se refere o artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais ACCIONISTAS DA JP-ik N.º ACÇÕES DETIDAS EM 31/12/2013 J.P. SÁ COUTO SGPS, S.A ACCIONISTAS DA J.P. SÁ COUTO, SGPS, S.A. N.º ACÇÕES DETIDAS EM 31/12/2013 Jorge Manuel F. M. Sá Couto João Paulo F. M. Sá Couto O Conselho de Administração, JORGE MANUEL F. M. SÁ COUTO (PRESIDENTE) JOÃO PAULO F. M. SÁ COUTO (VICE-PRESIDENTE) 1114 1215 JP SÁ COUTO, S. A. BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (valores expressos em euros) ACTIVO Notas Activo não corrente: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Participações financeiras - método eq. patrimonial Participações financeiras - outros métodos Activos por impostos diferidos Outras contas a receber Total do activo não corrente Activos correntes: Inventários Clientes Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Outras contas a receber Diferimentos Outros activos financeiros Caixa e depósitos bancários Total do activo corrente TOTAL DO ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO: Capital realizado Reservas legais Outras reservas Resultado líquido do exercício Total do Capital Próprio PASSIVO Passivo não corrente: Provisões Financiamentos obtidos Total do passivo não corrente Passivos correntes: Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos Financiamentos obtidos Outras contas a pagar Outros passivos financeiros Total do passivo corrente TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO AS NOTAS ANEXAS FAZEM PARTE DESTAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS O Técnico Oficial de Contas, Pedro Lopes T.O.C. N.º O Conselho de Administração, Jorge Sá Couto João Paulo Sá Couto 1316 JP SÁ COUTO, S. A. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (valores expressos em euros) Notas Vendas e serviços prestados 25.; Ganhos/perdas imputados de subs., associadas e empreend. conjuntos Variação nos inventários da produção ( ) Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 27. ( ) ( ) Fornecimentos e serviços externos 28. ( ) ( ) Gastos com o pessoal 29. ( ) ( ) Ajustamentos de inventários (perdas/reversões) 9. ( ) ( ) Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 10. ( ) Provisões (aumentos/reduções) 19. ( ) Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas 31. ( ) ( ) RESULTADO ANTES DE DEPRECIAÇÕES, GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS Gastos/reversões de depreciação e de amortização 32. ( ) ( ) RESULTADO OPERACIONAL (ANTES DE GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS) Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados 33. ( ) ( ) RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS Imposto sobre o rendimento do período 34. ( ) ( ) Imposto diferido 34. (4.417) ( ) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO RESULTADO POR ACÇÃO BÁSICO 35. 2,69 4,13 AS NOTAS ANEXAS FAZEM PARTE DESTAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS O Técnico Oficial de Contas, Pedro Lopes T.O.C. N.º O Conselho de Administração, Jorge Sá Couto João Paulo Sá Couto 1417 JP SÁ COUTO, S. A. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (valores expressos em euros) Notas FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores ( ) ( ) Pagamentos ao pessoal ( ) ( ) Caixa gerada pelas operações Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento ( ) ( ) Outros recebimentos/pagamentos ( ) ( ) ( ) ( ) Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais (1) ( ) FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis ( ) ( ) Activos intangíveis ( ) ( ) Investimentos financeiros (2.115) (10.000) ( ) ( ) Recebimentos provenientes de: Activos fixos tangíveis Outros activos Juros e rendimentos similares Dividendos Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento (2) FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos ( ) ( ) Juros e gastos similares ( ) ( ) Dividendos ( ) ( ) ( ) ( ) Fluxos de Caixa das Actividades de Financiamento (3) ( ) ( ) Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) ( ) Efeito das diferenças de câmbio - - Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período AS NOTAS ANEXAS FAZEM PARTE DESTAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS O Técnico Oficial de Contas, Pedro Lopes T.O.C. N.º O Conselho de Administração, Jorge Sá Couto João Paulo Sá Couto 1518 JP SÁ COUTO, S. A. DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (valores expressos em euros) Notas Capital realizado Reservas legais Outras reservas Resultado líquido do período Total do Capital Próprio POSIÇÃO EM 01 DE JANEIRO DE 2013 (1) Alterações no período Aplicação de Resultados ( ) - (2) Resultado líquido do Período (3) Resultado Integral (4=2+3) Operações com detentores de capital no período Distribuição Dividendos 18. ( ) ( ) (5) - - ( ) ( ) POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 ( ) O Técnico Oficial de Contas, Pedro Lopes T.O.C. N.º O Conselho de Administração, Jorge Sá Couto João Paulo Sá Couto 1619 JP SÁ COUTO, S. A. DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (valores expressos em euros) Notas Capital realizado Reservas legais Outras reservas Resultado líquido do período Total do Capital Próprio POSIÇÃO EM 01 DE JANEIRO DE 2012 (1) Alterações no periodo Aplicação de Resultados ( ) - (2) Resultado líquido do Período (3) Resultado Integral (4=2+3) Operações com detentores de capital no período Distribuição Dividendos ( ) ( ) Outras Operações Dist. Reservas ( ) ( ) (5) - - ( ) ( ) POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 ( ) O Técnico Oficial de Contas, Pedro Lopes T.O.C. N.º O Conselho de Administração, Jorge Sá Couto João Paulo Sá Couto 1720 1821 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E NOTA INTRODUTÓRIA A J.P. Sá Couto, SA (doravante, JP-ik) tem a sua sede na Rua da Guarda, 675, freguesia de Perafita, Concelho de Matosinhos, foi constituída por escritura pública em 3 de Março de 1989, como sociedade por quotas, tendo-se transformado em sociedade anónima, em 2004, sendo participada em 99% pela J. P. Sá Couto, SGPS, S.A., sediada no mesmo prédio da primeira. Tem por actividade principal a Fabricação de Computadores e Comercialização de Componentes Informáticos, que representa 100% do volume de negócios. É opinião do Conselho de Administração que estas Demonstrações Financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da JP-ik, bem como a sua posição e performance financeira e fluxos de caixa. 2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A) BASE DE PREPARAÇÃO Em 2013 as demonstrações financeiras da JP-ik, foram preparadas de acordo com o referencial do Sistema Normalização Contabilística (SNC), que integra as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF), adaptadas pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC) a partir das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e adoptadas pela União Europeia (EU). A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adoptar pela JP-ik, com impacto significativo na quantia escriturada dos activos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período de reporte. Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência do Conselho de Administração e nas suas melhores expectativas em relação aos eventos e acções correntes e futuras, os resultados actuais e futuros podem diferir destas estimativas. 1922 B) PRESSUPOSTO DA CONTINUIDADE As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com as normas de sistema de normalização contabilística. C) REGIME DO ACRÉSCIMO A Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e ganhos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. Os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas Outras Contas a receber e a pagar e diferimentos (Nota 13, 14 e 23). D) CLASSIFICAÇÃO DOS ACTIVOS E PASSIVOS NÃO CORRENTES Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano a contar da data do balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os Activos e Passivos por Impostos diferidos e as Provisões são classificados como activos e passivos não correntes. E) ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES Os passivos contingentes em que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja apenas possível, não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de se concretizar a saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não sejam objecto de divulgação. Activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, mas são divulgadas no anexo às demonstrações financeiras quando é provável a existência de um benefício económico futuro. F) PASSIVOS FINANCEIROS Os passivos financeiros são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumam. G) EVENTOS SUBSEQUENTES Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam nessa data são reflectidos nas demonstrações financeiras. 2023 Os eventos ocorridos após a data do balanço, que proporcionem informação sobre as condições que ocorreram após a data do balanço, se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras. H) DERROGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO SNC Não existiram, no decorrer do período a que respeitam estas demonstrações financeiras, quaisquer casos excepcionais que implicassem a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC. I) JUÍZOS DE VALOR O justo valor dos instrumentos financeiros comercializados nos mercados activos é determinado com base nos preços do mercado de cotação à data de balanço. O valor nominal dos activos a receber de clientes e terceiros em geral, ajustado pelas respectivas perdas por imparidade, bem como o valor nominal dos passivos de fornecedores e terceiros em geral é assumido como estando próximo do seu justo valor. J) PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO FUTURO As estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros factores, incluindo expectativas sobre eventos futuros que se acredita serem razoáveis nas circunstâncias em causa. No decurso dos registos contabilísticos necessários à determinação do valor do património e do rédito, a empresa faz uso de estimativas e pressupostos relativos a eventos cujos efeitos só serão plenamente conhecidos em exercícios futuros. Na sua maioria tem-se verificado que os valores registados foram confirmados no futuro. Todas as variações que, eventualmente surjam, serão registadas nos exercícios em que se determinem os seus efeitos definitivos. O valor dos investimentos financeiros sujeitos a testes de imparidade efectuados no final do exercício, está condicionado pela efectivação dos pressupostos usados nesses mesmos testes. K) GESTÃO DE RISCO A actividade da empresa está exposta a uma variedade de riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco taxa de juro e taxa de câmbio), risco de crédito, risco de liquidez e risco de capital. A empresa detém um programa de gestão do risco que foca a sua análise nos mercados financeiros procurando minimizar os potenciais efeitos adversos desses riscos na performance financeira da empresa. 2124 A gestão do risco é conduzida pelo departamento financeiro, com base nas políticas aprovadas pela Administração. A Administração providencia princípios para a gestão do risco como um todo e políticas que cobrem áreas específicas, como o risco cambial, o risco de taxa de juro, o risco de crédito e o investimento do excesso de liquidez. RISCO DE MERCADO/RISCO TAXA DE JURO/RISCO CAMBIAL A Administração da JP-ik tem considerado nos últimos exercícios a hipótese de cobertura de risco relativamente a variação da taxa de juro, tendo contratado swaps para o efeito, conforme descrito na nota 24. Toda a dívida remunerada vence juros a taxa variável. Empréstimos emitidos com taxas variáveis expõem a empresa ao risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro. Na actividade operacional da JP-ik, esta utiliza o Dólar dos Estados Unidos da América (USD) para grandes volumes de compras e venda. A cobertura feita é natural (através de financiamentos e depósitos à ordem em USD) utilizando esporadicamente swaps cambiais. A 31 de Dezembro de 2013 e 2012, não havia nenhum investimento desta natureza em aberto. RISCO DE CRÉDITO O risco de crédito resulta, no essencial, dos saldos a receber de clientes. O risco de crédito é avaliado pela Direcção Financeira da empresa, tendo em conta o histórico de relação comercial, a sua situação financeira, bem como outras informações que possam ser obtidas através da rede de negócios da JP-ik. Os limites de crédito estabelecidos são regularmente analisados e revistos, se necessário. Todos os créditos estão segurados através de uma instituição de seguro de crédito, a COSEC. O risco de crédito é reduzido. RISCO DE LIQUIDEZ A cobertura do risco de liquidez, definida como a capacidade para responder a responsabilidades assumidas, é feita, no essencial, pela existência ao nível central, de um conjunto de linhas de crédito imediatamente disponíveis. Estas facilidades asseguram à JP-ik, uma capacidade de liquidar posições num prazo bastante curto, permitindo a necessária flexibilidade na condução dos seus negócios. A gestão do risco de liquidez implica a manutenção de um valor suficiente em caixa e depósitos bancários, a viabilidade da consolidação da dívida flutuante, através de um montante adequado de facilidades de crédito e a capacidade de liquidar posições de mercado. A gestão das necessidades de tesouraria é feita com base no planeamento anual que é revisto trimestralmente e ajustado diariamente. Relacionada com a dinâmica dos 2225 negócios subjacentes, a Tesouraria da empresa pretende manter a flexibilidade da dívida flutuante, mantendo as linhas de crédito disponíveis. RISCO DE CAPITAL O objectivo primordial da Administração é assegurar a continuidade das operações, proporcionando uma adequada remuneração aos accionistas e os correspondentes benefícios aos restantes stakeholders da empresa. Para a prossecução deste objectivo é fundamental uma gestão cuidadosa dos capitais empregues no negócio, procurando assegurar uma estrutura óptima dos mesmos, conseguindo desse modo a necessária redução do seu custo. No sentido de manter ou ajustar a estrutura de capitais considerada adequada, a Administração pode propor à Assembleia Geral dos accionistas as medidas consideradas necessárias. A JP-ik procura manter um nível de capitais próprios adequado às características do principal negócio e a assegurar a continuidade e expansão. O equilíbrio da estrutura de capital é monitorizado com base no rácio de alavancagem financeira (definido como: dívida remunerada líquida / (dívida remunerada liquida + capital próprio)) ALAVANCAGEM FINANCEIRA 0,44 0,54 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os períodos apresentados, salvo indicação em contrário PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS São consideradas como empresas associadas as empresas onde a JP-ik tem uma influência significativa mas não o controlo da gestão. Em termos jurídicos esta influência acontece normalmente nas empresas em que a participação se situa entre os 20% e os 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas são mensurados pelo método de equivalência patrimonial. 2326 A parte da empresa nos ganhos ou perdas pós-aquisição das empresas associadas é reconhecida na Demonstração dos Resultados e a parte dos movimentos em Capital pós-aquisição são reconhecidos em Capital. Os movimentos acumulados pós-aquisição são ajustados contra o valor escriturado do Investimento na Associada. Quando a parte da empresa nas perdas da Associada iguala ou excede o seu interesse de médio e longo prazo, a empresa não reconhece perdas adicionais, a não ser que tenha incorrido em obrigações ou efectuados pagamentos por conta da associada. Caso existam restrições severas e duradouras que prejudiquem significativamente a capacidade de transferência de fundos para a empresa detentora ou, as partes de capital sejam adquiridas e detidas exclusivamente com a finalidade de venda num futuro próximo é utilizado o método do custo. É considerado empreendimento conjunto o A.C.E. Youtsu constituído em 2007 detido em 50% pela JP-ik e outros 50% pelo outro membro Prológica Sistemas Informáticos, S.A.. O valor correspondente à quota-parte dos resultados atribuídos à JP-ik, é registado na rúbrica Participações financeiras Método Equivalência Patrimonial, sendo os empreendimentos conjuntos valorizados pelo Método da Equivalência Patrimonial. OUTRAS PARTICIPAÇÕES São consideradas como outras participações aquelas participações financeiras inferiores a 20%, e devem ser valorizadas ao justo valor, sendo as alterações posteriores do justo valor registadas por contrapartida de resultados. Caso o justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade a participação deve ser mensurada ao custo, sendo neste caso sujeita a teste de imparidade anual. Eventuais perdas de imparidade que venham a ser registadas não são reversíveis MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO As demonstrações financeiras da JP-ik são apresentadas em euros. O euro é a moeda funcional e de apresentação. As transacções em moeda estrangeira são transpostas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio prevalecentes à data da transacção. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes dos pagamentos/recebimentos das transacções bem como da conversão de taxa de câmbio à data de balanço dos activos e passivos monetários, denominados em moeda estrangeira são, reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica Juros e Gastos similares 2427 suportados/juros e rendimentos similares obtidos, se relacionados com empréstimos ou em Outros gastos e perdas/outros Rendimentos e ganhos, para todos os outros saldos/transacções ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada: CLASSE DE BENS ANOS DE VIDA ÚTIL Edifícios e Outras Construções 5 a 20 Equipamento Básico 4 a 8 Equipamento de Transporte 4 a 8 Ferramentas e Utensílios 3 a 7 Equipamento Administrativo 2 a 10 Outros Activos Fixos Tangíveis 1 a 4 As despesas com reparação e manutenção que não aumentem a vida útil destes activos são consideradas como gasto no período em que ocorrem. Os activos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de construção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes bens são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso. Os gastos ou perdas resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados nas rubricas Outros rendimentos ou Outros gastos, consoante se trate de mais ou menos valias. 2528 3.4. ACTIVOS INTANGÍVEIS Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Estes activos só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, sejam controláveis pela Empresa e se possa medir razoavelmente o seu valor. As despesas de desenvolvimento são capitalizadas quando a Empresa demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização ou uso e para as quais seja provável que o activo criado venha a gerar benefícios económicos futuros. As despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como gasto do período em que são incorridas. Os gastos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados na demonstração dos resultados quando incorridos, excepto na situação em que estes gastos estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para a Empresa. Nestas situações estes gastos são capitalizados como activos intangíveis. As amortizações são calculadas, após o início de utilização, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual corresponde genericamente a 3 anos. As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada: CLASSE DE BENS ANOS DE VIDA ÚTIL Software 3 Propriedade industrial e outros direitos 3 Nos casos de marcas e patentes sem vida útil definida, não são calculadas amortizações, sendo o seu valor objecto de testes de imparidade numa base anual IMPARIDADE DE ACTIVOS Sempre que o valor recuperável determinado é inferior à quantia escriturada dos activos, a JP-ik avalia se a situação de perda assume um carácter permanente e definitivo, e se sim regista a respectiva perda por imparidade. Nos casos em que a perda não é considerada permanente e definitiva, é feita a divulgação das razões que fundamentam essa conclusão. 2629 O valor recuperável é o maior entre o justo valor do activo, deduzido dos custos de venda, e o seu valor de uso. Para a determinação da existência de imparidade, os activos são alocados ao nível mais baixo para o qual existem fluxos de caixa separados identificáveis (unidades geradoras de caixa). Os activos não financeiros para os quais tenham sido reconhecidas perdas por imparidade são avaliados, a cada data de relato, sobre a possível reversão das perdas por imparidade. Quando há lugar ao registo ou reversão de imparidade, a amortização e depreciação dos activos são recalculadas prospectivamente de acordo com o valor recuperável ACTIVOS FINANCEIROS O Conselho de Administração determina a classificação dos activos financeiros na data do reconhecimento inicial de acordo com a NCRF 27 Instrumentos financeiros. Os activos financeiros podem ser mensurados: (a) Ao custo ou custo amortizado menos qualquer perda por imparidade; ou (b) Ao justo valor com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração de resultados. A empresa classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os activos financeiros: i) que em termos de prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cujo retorno seja de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de mercado; iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar a perda do valor nominal e do juro acumulado. Para os activos registados ao custo amortizado, os juros obtidos a reconhecer em cada período são determinados de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro. São registados ao custo ou custo amortizado os activos financeiros que constituem empréstimos concedidos, contas a receber (clientes, outros devedores, etc.) e instrumentos de capital próprio bem como quaisquer contratos derivados associados, que não sejam negociados em mercado activo ou cujo justo valor não possa ser determinado de forma fiável. 2730 A empresa classifica e mensura ao justo valor os activos financeiros que não cumpram com as condições para ser mensurados ao custo ou custo amortizado, conforme descrito acima. São registados ao justo valor, os activos financeiros que constituem instrumentos de capital próprio cotados em mercado activo, contratos derivados e activos financeiros detidos para negociação. As variações de justo valor são registadas nos resultados do exercício na rúbrica de Outros Gastos e Perdas/Outros Rendimentos e Ganhos, excepto no que se refere aos instrumentos financeiros derivados que qualifiquem como relação de cobertura de fluxos de caixa. A empresa avalia, a cada data de relato financeiro, a existência de indicadores de perda de valor para os activos financeiros que não sejam mensurados ao justo valor através de resultados. Se existir uma evidência objectiva de imparidade, a JP-ik reconhece uma perda por imparidade na demonstração de resultados. Os activos financeiros são desreconhecidos quando os direitos ao recebimento dos fluxos monetários originados por esses investimentos expiram ou são transferidos, assim como todos os riscos e benefícios associados à sua posse. Empréstimos concedidos e contas a receber Os empréstimos concedidos e outros créditos são activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados num mercado activo. Estes activos são originados quando a empresa fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor. São incluídos nos activos correntes, excepto quando tiverem maturidades superiores a 12 meses após a data do balanço, sendo nesse caso classificados como activos não-correntes INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS Os instrumentos financeiros derivados são registados inicialmente ao justo valor da data da transacção, sendo valorizados subsequentemente ao valor de mercado - Mark-to-Market. A empresa apenas detém instrumentos financeiros derivados de negociação, cujos ganhos e perdas de justo valor são reconhecidos no resultado do exercício nas rubricas de outros rendimentos ou gastos IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO A JP-ik encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25% sobre a matéria colectável. Ao valor de colecta de IRC assim apurado, acresce ainda derrama Municipal, incidente sobre o lucro tributável registado de 1,5% e a taxa de derrama Estadual de 3% sobre os lucros de 2831 mais de euros até euros e de 5% sobre os lucros superiores a euros, bem como a tributação autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88º do Código do IRC. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos ao resultado contabilístico os montantes não aceites fiscalmente. Esta diferença, entre resultado contabilístico e fiscal, pode ser de natureza temporária ou permanente. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social, até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2010 a 2013 ainda poderão estar sujeitas a revisão. A JP-ik procede ao registo de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre a quantia escriturada dos activos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF25 Impostos diferidos. Em 2013, a taxa base utilizada para cálculo dos impostos diferidos foi 23%, acrescida do efeito da derrama INVENTÁRIOS As mercadorias, matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição ou ao valor realizável liquido, no caso de este ser inferior, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio das saídas. Os inventários são reduzidos para o seu valor realizável líquido nos casos em que o valor destes bens é inferior ao menor do custo médio de aquisição ou de realização. Os produtos acabados e intermédios, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção (que inclui o custo das matérias primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico) ou ao valor realizável líquido, no caso de este ser inferior. Nos casos em que o valor realizável líquido é inferior ao custo, reconhecem-se perdas por imparidade. A imputação de gastos gerais de fabrico fixos é baseada na capacidade normal das instalações. A reversão de ajustamentos de períodos anteriores é registada quando existem indícios de que os ajustamentos já não se justificam ou diminuíram, sendo expressa na demonstração de resultados na rúbrica de Imparidade de inventários (perdas/reversões). Contudo, a reversão só é efectuada até ao limite da quantia dos ajustamentos acumulados antes reconhecidos. 2932 Os gastos relativos aos inventários vendidos são registados no mesmo período de reporte em que o rédito é reconhecido. A empresa utiliza o regime de inventário permanente, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 12º da Decreto-Lei nº158/2009, de 13 de Julho CLIENTES E OUTROS VALORES A RECEBER As contas de Clientes e Outros valores a receber não têm implícitos juros e são registadas pelo seu valor nominal diminuído de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas nas rubricas Perdas de imparidade acumuladas, para que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com maturidades até três meses. Os descobertos bancários são incluídos na rubrica Financiamentos obtidos, expresso no passivo corrente PASSIVOS FINANCEIROS O Conselho de Administração determina a classificação dos passivos financeiros, na data do reconhecimento inicial de acordo com a NCRF 27 Instrumentos financeiros. Os passivos financeiros podem ser classificados/mensurados como: (a) Ao custo ou custo amortizado; ou (b) Ao justo valor, com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração de resultados. A JP-ik classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os passivos financeiros: i) que em termos de prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cuja remuneração seja de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar uma alteração à responsabilidade pelo reembolso do valor nominal e do juro acumulado a pagar. 3033 Para os passivos registados ao custo amortizado, os juros pagos a reconhecer em cada período são determinados de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente os pagamentos de caixa futuros estimados, durante a vida esperada do instrumento financeiro. São registados ao custo ou custo amortizado os passivos financeiros que constituem financiamentos obtidos, contas a pagar (fornecedores, outros credores, etc.) e instrumentos de capital próprio, bem como quaisquer contratos derivados associados, que não sejam negociados em mercado activo ou cujo justo valor não possa ser determinado de forma fiável. A Empresa desreconhece um passivo financeiro (ou parte de um passivo financeiro) apenas quando este se extinguir, isto é, quando a obrigação estabelecida no contrato seja liquidada, cancelada ou expire CAPITAL SOCIAL As acções ordinárias são classificadas em capital próprio, quando realizadas PROVISÕES A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultam de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido líquido de comissões com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros apurados de acordo com a taxa de juro efectiva são registados na demonstração dos resultados de acordo com o regime do acréscimo. 3134 Os empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que a Empresa tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data de relato LOCAÇÕES Os contratos de locação são classificados ou como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação ou como locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação. A classificação das locações, em financeiras ou operacionais, é feita em função da substância económica e não da forma do contrato. Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes, conforme definido na política 3.3 acima, e as dívidas pendentes de liquidação, de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações do activo fixo tangível são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados do período a que respeitam. Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação RÉDITO E REGIME DO ACRÉSCIMO O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pelas vendas e prestações de serviços decorrentes da actividade normal da Empresa. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos. A Empresa reconhece rédito quando este pode ser razoavelmente mensurável, seja provável que a Empresa obtenha benefícios económicos futuros, e os critérios específicos descritos a seguir se encontrem cumpridos. O montante do rédito não é considerado como razoavelmente mensurável até que todas as contingências relativas a uma venda estejam substancialmente resolvidas. A Empresa baseia as suas estimativas em resultados históricos, considerando o tipo de cliente, a natureza da transacção e a especificidade de cada acordo. 3235 Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao regime do acréscimo, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade. As transacções em moedas diferentes do euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transacções. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes do pagamento/recebimento das transacções bem como da conversão pela taxa de câmbio à data do balanço, dos activos e dos passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados, na rubrica de custos de financiamento, se relacionadas com empréstimos ou em outros ganhos ou perdas operacionais, para todos os outros saldos/transacções. i) Cotações utilizadas As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moeda estrangeira a 31 de Dezembro de 2013 e 2012, foram como segue: FINAL DO EXERCÍCIO MÉDIA DO FINAL DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO MÉDIA DO EXERCÍCIO Dólar americano USD 1,3791 1,3281 1,3194 1,2848 Libra Esterlina GBP 0,8337 0,8493 0,8161 0,8109 Fonte: Bloomberg Os dividendos são reconhecidos quando existe o direito de os receber PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS Na preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCRF, o Conselho de Administração da empresa utiliza estimativa e pressupostos que afectam a aplicação de políticas e montantes reportados. As estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência de eventos passados e outros factores, incluindo expectativas relativas a eventos futuros considerados prováveis face às circunstâncias em que as estimativas são baseadas ou resultado de uma informação ou experiência adquirida. As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações a estas estimativas que 3336 venham a ocorrer posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas em resultados, de forma prospectiva. ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS RELEVANTES Provisões A JP-ik analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes. Activos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento A determinação das vidas úteis dos activos, bem como o método de depreciação a aplicar é essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados de cada exercício. Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento do Conselho de Administração para os activos e negócios em questão, considerando também as práticas adoptadas por empresas do sector ao nível internacional. Imparidade A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência da JP-ik, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital, bem como por quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, à JP-ik. A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor de activos implicam um elevado grau de julgamento por parte do Conselho de Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais. Activos por Impostos Diferidos São reconhecidos activos por impostos diferidos na medida em que seja provável que serão gerados lucros futuros para utilização da diferença temporária. Os activos por impostos diferidos são revistos anualmente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados. 3437 Para a determinação dos impostos diferidos são utilizadas as taxas fiscais (e leis) decretadas ou substancialmente decretadas na data de balanço e que se espera que sejam aplicáveis no período de realização dos activos por impostos diferidos ou da liquidação dos passivos por impostos diferidos. A taxa de imposto nominal considerada para efeitos de mensuração de impostos diferidos é de 23%, acrescida do efeito das derramas. 4. FLUXOS DE CAIXA CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue: Caixa Depósitos à ordem Depósitos a prazo Total ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS O movimento ocorrido nos activos fixos tangíveis e respectivas depreciações, nos períodos de 2013 e de 2012 foi o seguinte: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis Investimentos em curso Total activos fixos tangíveis ACTIVO BRUTO: Saldo em 01 de Janeiro de Aquisições Alienações (85.137) (85.137) Regularizações, transf. e abates Saldo em 31 de Dezembro de DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS: Saldo em 01 de Janeiro de ( ) ( ) ( ) ( ) (75.476) - ( ) Depreciações do exercício - ( ) ( ) ( ) ( ) (39.956) - ( ) Alienações Saldo em 31 de Dezembro de ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) - ( ) Valor líquido em 31 de Dezembro de38 Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis Investimentos em curso Total activos fixos tangíveis ACTIVO BRUTO: Saldo em 01 de Janeiro de Aquisições Alienações ( ) ( ) Regularizações, transf. e abates - ( ) ( ) Saldo em 31 de Dezembro de DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS: Saldo em 01 de Janeiro de ( ) ( ) ( ) ( ) (64.831) - ( ) Depreciações do exercício - ( ) ( ) (83.780) ( ) (10.645) - ( ) Alienações Regularizações, transf. e abates Saldo em 31 de Dezembro de ( ) ( ) ( ) ( ) (75.476) - ( ) Valor líquido em 31 de Dezembro de Os valores a 31 de Dezembro de 2013 da rubrica de Investimentos em curso dizem respeito a obras levadas a cabo nas instalações em que a JP-ik se encontra, necessárias para o desenvolvimento da actividade, que terminaram durante o primeiro trimestre de 2014 e à aquisição de um terreno e de projectos no Gabão ( euros) destinados à construção de uma unidade fabril. O gasto com depreciação de activos fixos tangíveis no período ascendeu a euros ( euros em 2012). 6. ACTIVOS INTANGÍVEIS Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o movimento ocorrido nos activos intangíveis e respectivas amortizações, foi o seguinte: Software Propriedade Industrial Outros activos intangíveis Activos intangíveis em curso Total activos Intangíveis ACTIVO BRUTO: Saldo em 01 de Janeiro de Aquisições Regularizações, transf. e abates ( ) - Saldo em 31 de Dezembro de AMORTIZAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS: Saldo em 01 de Janeiro de 2013 (1.346) - (53.443) - (54.790) Depreciações do exercício ( ) (3.179) (23.516) - ( ) Alienações Regularizações, transf. e abates Saldo em 31 de Dezembro de 2013 ( ) (3.179) (76.960) - ( ) Valor líquido em 31 de Dezembro de39 ACTIVO BRUTO: Software Propriedade Industrial Outros activos intangíveis Activos intangíveis em curso Total activos Intangíveis Saldo em 01 de Janeiro de Aquisições Saldo em 31 de Dezembro de AMORTIZAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS: Saldo em 01 de Janeiro de (27.790) - (27.790) Depreciações do exercício (1.346) - (25.653) (27.000) Saldo em 31 de Dezembro de 2012 (1.346) - (53.443) - (54.790) Valor líquido em 31 de Dezembro de O valor de activos intangíveis resulta do investimento efectuado no novo sistema ERP implementado durante O valor da rubrica Activos intangíveis em Curso é referente ao sistema logístico a implementar durante A amortização de activos intangíveis no valor de euros ( euros em 2012) está incluída na rubrica Gastos / Reversões de depreciação e de amortização. 7. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS MÉTODO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL O valor de euros na rúbrica de Participações Financeiras Método da Equivalência Patrimonial corresponde à quota-parte dos resultados de 2013 atribuídos à JP-ik, pelo agrupamento complementar de empresas (ACE) Youtsu, em que a empresa participa a 50%. As transacções com o Youtsu foram realizadas em termos equivalentes aos que prevalecem nas transacções em que não existe relacionamento entre as partes. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 o movimento ocorrido no valor das Participações Financeiras foi o seguinte: 3740 31 de Dezembro de 2013 Saldo inicial PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Em empreendimentos conjuntos Dividendos Recebidos Imputação resultados Youtsu - ACE ( ) Total ( ) Total Os ganhos relativos ao Método da Equivalência Patrimonial foram registados na rúbrica da Demonstração de Resultados por Natureza Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreend. conjuntos. Não ocorreram quaisquer aquisições ou alienações de participações no período: YOUTSU, ACE Resultado Liquido do Exercício % Participação 50% 50% Participação Financeira - MEP A informação financeira utilizada para a aplicação do método da equivalência patrimonial corresponde à incluída nas demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2013 e 2012, apresentadas pelo Youtsu, ACE. OUTROS MÉTODOS A rubrica Participações financeiras outros métodos inclui os investimentos em participadas a seguir identificadas, na qual a empresa não exerce controlo. 31 de Dezembro de 2013 Saldo inicial PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS MÉTODOS Aquisição Acções AMB3E SPGM NORGARANTE AEP Contribuições para FCT Total Total 3841 8. ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS O movimento ocorrido nos activos por impostos diferidos, nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram foi como segue: CONSTITUIÇÃO REVERSÃO Saldo em 01 de Janeiro de 2013 Resultado líquido Capitais próprios Resultado líquido Capitais próprios Saldo em 31 de Dezembro de 2013 ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS Activos Intangíveis Despesas I&D (2.940) Provisão com garantias a clientes Perdas instrumentos financeiros (59.295) (62.235) ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS Saldo em 01 de Janeiro de 2012 CONSTITUIÇÃO Resultado líquido Capitais próprios Resultado líquido REVERSÃO Capitais próprios Saldo em 31 de Dezembro de 2012 Activos Intangíveis Despesas I&D (2.318) Perdas por imparidade clientes (41.225) - - Provisão com garantias a clientes ( ) Perdas instrumentos financeiros (17.805) ( ) INVENTÁRIOS Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica Inventários apresentava a seguinte composição: Mercadorias Matérias primas subsidiárias e de consumo Produtos acabados Ajustamentos de inventários ( ) ( ) A diminuição do valor total de inventário resulta da diminuição do inventário em trânsito. 3942 Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2013, os movimentos ocorridos na rubrica Ajustamentos, foram os seguintes: AJUSTAMENTOS TOTAL MERCADORIA MAT. PRIMA PROD. ACABADO Saldo em 01 de Janeiro de Aumento Reversão ( ) ( ) (58.324) ( ) Saldo em 31 de Dezembro de CLIENTES Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica Clientes tinha a seguinte composição: CLIENTES Clientes conta corrente Clientes de cobrança duvidosa Perdas por imparidade acumuladas ( ) ( ) Do valor de euros ( euros em 2012), euros ( euros em 2012) foram objecto de contrato de factoring com recurso cujo adiantamento se encontra na rúbrica Outras contas a pagar (nota 23). CLIENTES CLIENTES GERAIS GRUPO / PARTES RELACIONADAS (Nota 36) TOTAL CLIENTES GERAIS GRUPO / PARTES RELACIONADAS (Nota 36) TOTAL Clientes conta corrente Clientes de cobrança duvidosa Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, os movimentos ocorridos na rubrica Perdas por imparidade acumuladas de clientes, foram os seguintes: Perdas por imparidades Saldo a 1 de Janeiro Aumento Reversão ( ) ( ) Regularizações - - Saldo a 31 de Dezembro43 11. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES O saldo desta rubrica, no valor de euros ( euros em 2012), compreende os adiantamentos efectuados a fornecedores por conta de encomendas a satisfazer. 12. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica Estado e outros entes públicos no activo e no passivo apresentava os seguintes saldos: ACTIVO PASSIVO ACTIVO PASSIVO Imposto sobre o rend. das pessoas colectivas (IRC) Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) Retenção Impostos a terceiros Segurança Social OUTRAS CONTAS A RECEBER Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica Outras contas a receber tinha a seguinte composição: NÃO CORRENTE CORRENTE NÃO CORRENTE CORRENTE Comparticipações a receber de fornecedores Rappel a obter Descontos e abatimentos em stock Outros devedores Pessoal Outros devedores por acréscimo de rendimentos Comparticipações em publicidade Cauções Prestadas Perdas por imparidade acumuladas Outras contas a receber Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, os movimentos ocorridos na rubrica Perdas por imparidade acumuladas de outros devedores, foram os seguintes: 4144 Perdas por imparidades Saldo em 01 de Janeiro Regularizações - ( ) Saldo em 31 de Dezembro DIFERIMENTOS Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 os saldos da rubrica Diferimentos do activo foram como segue: DIFERIMENTOS (ACTIVO) Rendas Seguros Juros Confirming Outros gastos a reconhecer OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS Esta rubrica inclui, essencialmente, obrigações e outras aplicações que não têm preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado. Estes investimentos encontram-se mensurados pelo custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas Saldo em 01 de Janeiro SALDO EM 31 DE DEZEMBRO Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica incluía obrigações no BPN ( euros - Obrigações) e outras aplicações na CGD ( euros Caixa Seguro Capital Mais). 16. CAPITAL REALIZADO Em 31 de Dezembro de 2013 o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por acções com o valor nominal de 1 euro cada. 4245 A J.P. Sá Couto, SGPS, S.A. é detentora de 99% do capital que corresponde a euros. 17. RESERVAS LEGAIS A legislação comercial estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporadas no capital. A reserva legal encontra-se totalmente constituída. 18. OUTRAS RESERVAS Estas reservas são constituídas de acordo com os estatutos e por proposta do Conselho de Administração, sendo sujeitas a aprovação em sede de Assembleia-Geral. A variação desta rúbrica deve-se à aplicação do resultado de 2012, tendo sido distribuídos dividendos no valor de euros, em PROVISÕES O movimento ocorrido nas provisões acumuladas, durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, foi o seguinte: Saldo em 01 de Janeiro Reforço no período Reduções no período ( ) ( ) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO O reforço da provisão de garantias a clientes resulta do critério seguido face aos custos históricos já incorridos com a assistência de máquinas em garantias, assumindo-se que este custo é linear durante o período vigente da garantia. 4346 20. FINANCIAMENTOS OBTIDOS Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue: CORRENTE NÃO CORRENTE TOTAL CORRENTE NÃO CORRENTE TOTAL Empréstimos bancários Contas caucionadas Letras Desc. N Venc Locações financeiras Outros empréstimos (Nota 36) Dívida bruta Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, sendo expressos no balanço no passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou a mais de um ano, respectivamente. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessarem as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. A rúbrica outros empréstimos é referente ao empréstimo entre a AT Informática Assistência técnica informática, Lda. e a JP-ik, o qual vence juros a uma taxa correspondente à média aritmética simples das taxas EURIBOR a três meses, acrescida de um spread de 3,875%, com maturidade em Outubro de Os empréstimos não correntes são reembolsáveis de acordo com os seguintes prazos de reembolso: a 5 anos Mais de 5 anos - - Total Em 31 de Dezembro de 2013, a Empresa utilizava os seguintes tipos de bens adquiridos em locação financeira: BENS ADQUIRIDOS COM RECURSO A LOCAÇÃO FINANCEIRA CUSTO DE AQUISIÇÃO DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS VALOR LÍQUIDO CONTABILÍSTICO Equipamento básico Equipamento de transporte Total47 O valor dos financiamentos a 31 de Dezembro de 2013 e 2012 dividem-se nas seguintes moedas: EUR USD FORNECEDORES Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a rubrica Fornecedores tinha a seguinte composição: FORNECEDORES GERAIS GRUPO / PARTES GRUPO / PARTES FORNECEDORES RELACIONADAS TOTAL RELACIONADAS GERAIS (Nota 36) (Nota 36) TOTAL Fornecedores conta corrente ADIANTAMENTOS DE CLIENTES Nesta rubrica estão registados os adiantamentos efectuados por clientes por conta de vendas. 23. OUTRAS CONTAS A PAGAR Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a rubrica Outras contas a pagar tinha a seguinte composição: CORRENTE CORRENTE Factoring com recurso Outros credores por acréscimo de gastos Comparticipações a conceder a clientes Remunerações a liquidar Pessoal Juros a liquidar Seguros a liquidar Total O valor de Outros credores por acréscimo de gastos resulta de gastos reconhecidos em 2013 ( euros) e de verbas recebidas a aplicar durante 2014 ( euros). 4548 24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS Em 31 de Dezembro de 2013, a rubrica Outros passivos financeiros incluía um saldo no montante de euros ( euros em 2012) relativo a swaps contratados: Valor de referência Data Vencimento Justo valor em Justo valor em Swap taxa de juro (94.644) ( ) (94.644) ( ) O justo valor das operações de swap corresponde ao valor mark-to-market determinado pelos respectivos bancos com base nas condições contratuais. Os ajustamentos de justo valor encontram-se registados na rubrica de Outros rendimentos e ganhos na demonstração de resultados (Nota 30). 25. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS As vendas e serviços prestados nos períodos de 2013 e de 2012 foram como segue: MERCADO INTERNO MERCADO EXTERNO TOTAL MERCADO INTERNO MERCADO EXTERNO TOTAL Vendas Serviços Prestados VARIAÇÃO NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO A demonstração da variação da produção, ocorrida nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, foi como segue: PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS: Saldo em 01 de Janeiro Regularizações - - Saldo em 31 de Dezembro (Nota 9) Variação da produção ( ) 4649 27. CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS E DE MATÉRIAS CONSUMIDAS O custo de mercadorias vendidas e de matérias consumidas nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 é detalhado como segue: MATÉRIAS- PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO MATÉRIAS- PRIMAS, MERCADORIAS TOTAL SUBSIDIÁRIAS E DE MERCADORIAS CONSUMO Saldo em 01 de Janeiro Regularizações - (21.661) (21.661) - ( ) ( ) Compras Saldo em 31 Dezembro Custo de Mercadorias Vendidas e de Matérias Consumidas ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) TOTAL 28. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS A repartição dos fornecimentos e serviços externos nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 foi a seguinte: Trabalhos especializados Transportes de mercadorias Deslocações e estadas Seguros Publicidade e propaganda Rendas e alugueres Honorários Serviços bancários Comunicação Despesas de representação Materiais Energia e fluídos Conservação e reparação Subcontratos Limpeza, higiene e conforto Contencioso e notariado Outros50 29. GASTOS COM O PESSOAL A repartição dos gastos com o pessoal nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 foi a seguinte: Remunerações dos orgãos sociais Remunerações do pessoal Gratificações Encargos sobre remunerações Seguros Gastos de acção social Outros gastos com pessoal O número médio de empregados da Empresa no período de 2013 foi de 254 e no período de 2012 de OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS Os outros rendimentos e ganhos, nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, foram como segue: Diferenças de câmbio favoráveis Recuperação gastos operacionais Comparticipações em publicidade Ganhos em Instrumentos Financeiros Outros A variação significativa das diferenças cambiais deve-se à evolução do dólar em 2013 face a OUTROS GASTOS E PERDAS Os outros gastos e perdas, nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, foram como segue: Diferenças de câmbio desfavoráveis Perdas em inventários Ofertas e amostras de inventários Donativos Perdas em instrumentos financeiros Outros51 A rúbrica de Perdas em inventários inclui euros relativo a abate de material informático obsoleto. O valor de Outros gastos e perdas inclui euros referente ao gasto efectivo com contrato garantia. A variação significativa das diferenças cambiais deve-se à evolução do dólar em 2013 face a GASTOS/REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO Nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, os gastos com depreciações e amortizações apresentavam-se como segue: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis JUROS E RENDIMENTOS / GASTOS SIMILARES Os juros e rendimentos / gastos similares, nos períodos de 2013 e de 2012, tinham a seguinte composição: JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES OBTIDOS Diferenças de câmbio favoráveis Rec. Gastos Fin. + Juros Obtidos JUROS E GASTOS SIMILARES SUPORTADOS Juros e gastos suportados Diferenças de câmbio desfavoráveis ( ) ( ) 34. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO A decomposição do montante de imposto do exercício reconhecido nas demonstrações financeiras é conforme segue: Imposto corrente ( ) ( ) Imposto diferido (4.417) ( ) Imposto sobre o rendimento do período ( ) ( ) Imposto sobre o rendimento ( ) ( ) 4952 A taxa de imposto à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 era a seguinte: IMPOSTO CORRENTE DO EXERCÍCIO Taxa Base 25% Derrama 1,50% Derrama Estadual Mais até % Superior a % IMPOSTO CORRENTE DO EXERCÍCIO Taxa Base 25% Derrama 1,50% Derrama Estadual Mais até % Superior a % A taxa de imposto aplicável para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 foi de 25%, acrescida de 1,5% de derrama municipal e de 3% de derrama estadual sobre os lucros de mais de euros até euros ( euros até euros para 2012) e de 5% sobre os lucros superiores a euros ( euros para 2012). A reconciliação do imposto sobre o rendimento entre a taxa teórica e a efectiva é a seguinte: RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS Taxa de imposto 25% 25% IMPOSTO EXPECTÁVEL EFEITO FISCAL GERADO POR: Benefícios fiscais ( ) (56.722) Benefícios fiscais - anos anteriores (64.060) - Tributação Autónoma Derrama Derrama estadual Outros (2.181) IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO TAXA EFECTIVA DE IMPOSTO 25,61% 29,60% 5053 35. DIVIDENDOS E RESULTADOS POR ACÇÃO Os resultados por acção dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes: RESULTADOS: Resultados para efeitos de cálculo do resultado líquido por acção básico: Resultado líquido do período Efeito das acções potenciais: Juro das obrigações convertíveis (líquido de imposto) - - Resultados para efeito do cálculo do resultado líquido por acção diluído NÚMERO DE ACÇÕES: Número médio ponderado de acções para efeito do cálculo do resultado líquido por acção básico Efeito das acções potenciais decorrentes das obrigações convertíveis - - Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção diluído Resultado básico por acção 2,69 4,13 Resultado diluído por acção 2,69 4,13 Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 não ocorreu qualquer alteração ao número de acções. 36. PARTES RELACIONADAS As transacções e saldos entre a Empresa e partes relacionadas, em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, são apresentados no quadro que segue: TRANSACÇÕES: VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AT Informática YOUTSU JP Sá Couto Angola João Paulo Sá Couto Jorge Manuel Sá Couto COMPRAS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JP Sá Couto SGPS Imotsu AT Informática YOUTSU54 JUROS EMPRESTIMOS OBTIDOS AT Informática JUROS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS JP Sá Couto SGPS SALDOS: CLIENTES AT Informática YOUTSU JP Sá Couto Angola João Paulo Sá Couto Jorge Manuel Sá Couto FORNECEDORES JP Sá Couto SGPS Imotsu AT Informática YOUTSU EMPRÉSTIMOS OBTIDOS AT Informática Os termos ou condições praticados entre a Empresa e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As remunerações aos Órgãos Sociais foram as seguintes: REMUNERAÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fixa Variável REMUNERAÇÃO REVISOR OFICIAL DE CONTAS55 37. EVENTOS SUBSEQUENTES PROCESSO Nº 11/02.1TELSB Correu termos na 5ª Vara Criminal de Lisboa o Processo com o nº 11/02.1TELSB em que eram arguidos João Paulo Fidalgo Sá Couto e a sociedade JP-ik pela eventual prática dos crimes de fraude fiscal e associação criminosa. O julgamento decorreu entre 23 de Setembro de 2013 e 19 de Fevereiro de O estado reclamava a quantia de ,54 euros (setenta e um mil seiscentos e vinte euros e cinquenta e quatro cêntimos) relativamente a actos praticados no âmbito da actividade da JP-ik acrescidos dos juros legais. Em 28 de Março último a JP-ik e o seu Administrador foram absolvidos de qualquer responsabilidade nestes autos. Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente relatório, não se registaram outros factos susceptíveis de modificar a situação relevada nas contas, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais. 38. CONTINGÊNCIAS Todos os processos que corriam contra JP-ik já foram arquivados ou alvo de absolvição, destacando-se (pela notoriedade dada pela imprensa) a absolvição pedida pelo Ministério Público e concedida pelos juízes relativamente ao processo conhecido como carrossel do IVA. 39. GARANTIAS PRESTADAS As garantias bancárias prestadas por conta da empresa a 31 de Dezembro de 2013 eram as seguintes: Banco Beneficiário Moeda Valor Vencimento BBPI MICROSOFT EUR BIC INGRAM EUR CGD ELITEGROUP USD CGD Min. Educação EUR sem prazo Santander CITS USD renovável anualmente Santander DA IIEE ALGECIRAS EUR Santander IEFP EUR sem prazo SPGM SAMSUNG EUR renovável anualmente BIC MICRON USD Total Garantias prestadas em EUR EUR Total Garantias prestadas em USD USD 5356 40. INFORMAÇÃO RELATIVA À ÁREA AMBIENTAL A empresa adopta as medidas necessárias relativamente à área ambiental, com o objectivo de cumprir com a legislação vigente. O Conselho de Administração da JP-ik não estima que existam riscos relacionados com a protecção e melhoria ambiental, não tendo recebido quaisquer contra-ordenações relacionadas com esta matéria durante o exercício de INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS A Administração informa que a Empresa não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro. Dando cumprimento ao estipulado no Decreto nº 411/91, de 17 de Outubro, a Administração informa que a situação da Empresa perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados. Para efeitos da alínea d) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, durante o período de 2013, a Empresa não efectuou transacções com acções próprias, sendo nulo o n.º de acções próprias detidas em 31 de Dezembro de Não foram concedidas quaisquer autorizações nos termos do Artigo 397º do Código das Sociedades Comerciais, pelo que nada há a indicar para efeitos do n.º 2, alínea e) do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais. No âmbito do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, previsto no Decreto-Lei n.º 82/2013, de 17 de Junho, a Empresa preparou a fundamentação e documentação de suporte à utilização deste benefício para o exercício de 2013, tendo integrado o respectivo processo de documentação fiscal e calculado um montante de aplicações relevantes de ,90 euros, sendo o respectivo benefício (crédito de imposto) estimado de ,66 euros, o qual foi considerado para efeitos de cálculo da estimativa de imposto sobre os lucros relativamente ao exercício em apreço. 5457 Adicionalmente, ao nível do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, aprovado pela Lei n.º 49/2013, de 16 de Julho, a Empresa preparou a documentação de suporte à utilização deste benefício, a qual foi integrada no respectivo processo de documentação fiscal, tendo calculado um montante de aplicações relevantes de ,37 euros e o respectivo benefício (crédito de imposto) estimado de ,27 euros, o qual foi considerado para efeitos de cálculo da estimativa de imposto sobre os lucros relativamente ao exercício de APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Estas Demonstrações Financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em Não se registaram alterações relevantes nas condições à data do balanço. Posteriormente a 31 de Dezembro de 2013 e até à presente data, não ocorreram factos relevantes que venham a afectar materialmente a posição financeira e os resultados futuros da Empresa. O Conselho de Administração, JORGE MANUEL F. M. SÁ COUTO (PRESIDENTE) JOÃO PAULO F. M. SÁ COUTO (VICE-PRESIDENTE) O Técnico Oficial de Contas, PEDRO ABREU CRUZ LOPES (TOC N.º ) 5558 5659 5760 5861 5962 6063 61 Exibir mais
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