Source: http://blogdosandro.com/noticias/view/id/9492/tjd-resultado-do-julgamento-n-0102018.html
Timestamp: 2019-03-18 22:34:16+00:00
Document Index: 12345847

Matched Legal Cases: ['artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 162', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 191', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 211', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 258', 'artigo 191', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 213', 'artigo 213', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 211', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 211', 'artigo 191', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 213', 'artigo 213', 'artigo 191', 'artigo 213', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254']

TJD resultado do julgamento nº 010/2018 - Notícias - Blog do Sandro
TJD resultado do julgamento nº 010/2018
Primeira comissão disciplinar realizado em 12/09/2018. Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.
Dr. Vinicius Ilha (Presidente)
Dr. Fabio da Silva Felitti (Procurador)
058/18. Partida: Paulista x Expresso, realizada em Pelotas, dia 16/06/2018.Campeonato Gaúcho Sub 13 – 2018. Denunciado(s): atleta Matheus Strake daSilva, do Paulista, incurso na sanção do artigo 254-A, I, do CBJD e atleta Eduardo Gottems Martins, do Expresso, incurso na sanção do artigo 254-A, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Matheus Strake da Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, I, c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Eduardo Gottems Martins, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, I, c/c 182, ambos do CBJD. Conforme o artigo 162 do CBJD, os atletas condenados são inimputáveis, ficando sujeitos à orientação de caráter pedagógico, sendo que, no caso de reincidência,o técnico ou representante legal da equipe responderá pelas práticas de infrações disciplinares dos referidos atletas. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.
059/18. Partida: AABB-RG x Expresso, realizada em Rio Grande, dia 17/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 13 – 2018. Denunciado(s): atleta Henrique Gottems Martins, do Expresso, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Henrique Gottems Martins, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.
076/18. Partida: AABB-RG x Expresso, realizada em Rio Grande, dia 17/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): atleta Pedro Figurelli Maia, do AABB-RG, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD, atleta João Pedro
Stadulase Homem, do Expresso, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e atleta Willian de Oliveira Boeira, do AABB-RG, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Pedro Figurelli Maia, a pena de advertência, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD, o atleta Willian de OliveiraBoeira, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD e absolveram o atleta João Pedro Stadulase Homem, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBDJ. Relator: Dr. Vinicius Ilha.
083/18. Partida: Lá Máquina x SER Santigo, realizada em São Sepé, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): atleta Ivander Correa da Silva Teixeira, do Lá Máquina, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e técnico
Juan Becker Stoduto, do Lá Máquina, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, e 191, I e III, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Ivander Correa da Silva Teixeira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e o técnico Juan Becker Stoduto, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração
ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 191, I e III, do CBJD. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.
092/18. Partida: SER Santiago x União Independente, realizada em Santiago, dia 30/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): atleta Tariq Bulegon, do União Independente, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Tariq Bulegon, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Vinicius Ilha.
095/18. Partida: Top Sport x ALEEFA, realizada em Caxias do Sul, dia 01/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): atleta Felipe Rodrigues Camelo, do Top Sport, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Felipe Rodrigues Camelo, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
101/18. Partida: Entre-Ijuís x Meninos da Vila, realizada em Entre-Ijuís, dia 07/07/2018. Campeonato Gaúcho Série Bronze – 2018. Denunciado(s): atleta Leonardo Malesuih da Silva, do Entre-Ijuís, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leonardo Malesuih da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.
102/18. Partida: UJR x Atlântico, realizada em Novo Hamburgo, dia 07/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva UJR,incursa na sanção dos artigos 191, III, do CBJD c/c 42 do RGC e 211 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva UJR, pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD e a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD, face a desclassificação do artigo 211 do CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.
103/18. Partida: Brilhante x AABB-RG, realizada em Pelotas, dia 07/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2018. Denunciado(s): atleta Lucas Bretanha da Silva, do AABB-RG, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Lucas Bretanha da Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD. Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
104/18. Partida: Rabelo x Atlético Candelariense, realizada em Alvorada, dia 14/07/2018. Campeonato Gaúcho Série Bronze – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva Rabelo, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 42 do RGC e item 8, alínea “a” do Livro Nacional de Regras do Futsal, e atleta Thiago Roberto Steffens, do Atlético Candelariense, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Rabelo, a multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e o atleta Thiago Roberto Steffens, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do
CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Vinicius Ilha.
105/18. Partida: ATF x União Independente, realizada em Santa Vitória, dia 14/07/2018. Campeonato Gaúcho Série Bronze – 2018. Denunciado(s): atleta Murillo Leston Carvalho, do ATF, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Edes Marinho Cavalheiro, do União Independente, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Murillo Leston Carvalho, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e o atleta Edes Marinho Cavalheiro, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD. Relator: Dr. Vinicius Ilha.
106/18. Partida: Cruzeiro Futsal x AABB-RG, realizada em São Gabriel, dia 14/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva Cruzeiro Futsal, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Cruzeiro Futsal, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, I, do CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07
(sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.
107/18. Partida: AMF x AGE, realizada em Marau, dia 15/07/2018. Campeonato Gaúcho Série Prata – 2018. Denunciado(s): atleta John Lennon Ramos de Oliveira, do AGE, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta John Lennon Ramos de Oliveira, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.
108/18. Partida: Paineira x União Independente, realizada em Cacequi, dia 15/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva Paineira, incursa na sanção do artigo 211 e 191, III (duas vezes), do CBJD c/c 22 e 48, “c”, ambos do RGC e entidade desportiva União Independente, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 22 do RGC.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Paineira, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 22 do RGC, e a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 48, alínea “c” do RGC, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 211 do CBJD e condenaram a entidade desportiva União Independente, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 22 do RGC. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
109/18. Partida: Top Sport x UJR, realizada em Caxias do Sul, dia 17/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): atleta Augusto Rogério Lausus Bedin, do Top Sport, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram atleta Augusto Rogério Lausus Bedin, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD. Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
110/18. Partida: ALAF x América, realizada em Lajeado, dia 28/07/2018. Campeonato Gaúcho Série Ouro – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva ALAF, incursa na sanção dos artigos 213, I, §1º (três vezes), do CBJD e 191, III, c/c 48 do RGC e item 8, alínea “a”, do Livro Nacional de Regras do Futsal, técnico Edmilson Martins Correa, do ALAF, incurso na sanção dos artigos 250 e 254-A, I e II, ambos do CBJD, atleta Anderson Rafael Silva Marins, do ALAF, incurso na sanção do artigo 254-A, I, do CBJD, atleta Ranther Larusso Pereira de Almeida, do ALAF, incurso na sanção do artigo 254-A, I e II, do CBJD e dirigente Alexandre Heisler, do
ALAF, incurso na sanção do artigo 254-A, I (duas vezes), do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva ALAF, a multa de R$1.000,00 (um mil reais) e a perda de dois mandos de quadra, por infração ao artigo 213, I, §1º (fato 7), do CBJD, a multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 213, I, §1º (fato 8), do CBJD e a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 213, I, §1º (fato 3), do CBJD.
Também por unanimidade, condenaram o técnico Edmilson Martins Correa, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 250, ambos do CBJD, e a suspensão de seis partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, I e II, do CBJD, o atleta Anderson Rafael Silva Marins, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, I, do CBJD, o atleta Ranther Larusso Pereira de Almeida, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, I e II, do CBJD, e o dirigente Alexandre Heisler, a suspensão de 30 (trinta) dias por cada infração ao artigo 254-A, I, do CBJD, totalizando a suspensão de 60 (sessenta) dias. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva/FGFS