Source: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoConsulta&ID=3&tpProposicao=5
Timestamp: 2019-11-20 04:17:20+00:00
Document Index: 87366538

Matched Legal Cases: ['artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 21', 'artigo 50', 'artigo 21', 'artigo 50', 'artigo 21', 'artigo 50', 'artigo 21']

Câmara Municipal de Indaial _ Consulta Proposições
Portaria 70/2019
Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições, de acordo com artigo 50, inciso VII da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 105/2010 (Estatuto Servidores Públicos do Município de Indaial), e demais disposições legais em vigor,
RESOLV (...)
de 18/10/2019
Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 105/10, considerando Lei Complementar nº 167/2018, que criou o cargo de Assistente Admin (...)
Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal, inciso VII, do artigo 21, do Regimento Interno, e demais dispositivos legais em vigor,
Conceder, (...)
Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara, Leis Complementares 105/2010 e 217/2018,
Art. 1° - Ao servidor William Alberto Bertoldi, ocupant (...)
Art. 1º Será facultativo o "ponto" na Câmara Municipal de Indaial no dia 14 de outubro, segunda-feira, em comemoração ao dia do Servidor Público (LC 105/10, dia 28/10).
Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 36, inciso II, da lei Orgânica do Município, art. 9° da Resolução n° 4/2016, de 19/09/2016, e demais dispositivo (...)
Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente em exercício da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, baseado no inciso VII, do artigo 50, da Lei Orgânica do Município, inciso VII, do artigo 21, do Regimento Interno, Lei Complementar 217/18, e demais dispositivos (...)
Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, baseado no inciso VII, do artigo 50, da Lei Orgânica do Município, inciso VII, do artigo 21, do Regimento Interno, Lei Complementar 217/2018, e demais dispositivos legais em (...)
Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, baseado no inciso VII, do artigo 50 da Lei Orgânica do Município, inciso VII, do artigo 21 do Regimento Interno, Lei Complementar 217/2018, e demais dispositivos legais em vi (...)
150 - 10:33 14/11/2019