Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2001/29/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-02-17 00:08:19+00:00
Document Index: 82549797

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 68', 'artigo 65', 'artigo 57']

Torna-se público que se encontram afixadas, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, "Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias", as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, um lugar de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, e quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.
As presentes listas são consideradas definitivas ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 5 de Julho de 2001.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:
1.º Vera Helena Boa-Nova e Moreira dos Santos Ferreira Ribeiro 8,67
2.º Yolanda Lau Chan 8,56
3.º Mok Kit Va 7,89
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Junho de 2001.
Presidente: Lídia da Luz, directora.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vêm os SAFP publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2001:
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Julho de 2001.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Julho de 2001.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 24 , II Série, de 13 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Julho de 2001.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Julho de 2001.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Julho de 2001.
A Directora dos Serviços, substituta, Ieong Pou Yee, subdirectora.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 10 de Julho de 2001.
Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Fundo de Pensões:
Fundo de Pensões, aos 13 de Julho de 2001.
Em 30 de Abril de 2001
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 27 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Julho de 2001.
Concurso Público n.º 5/2001/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 11 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de um aparelho detector de drogas e explosivos do tipo "ion scan".
O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, onde correrá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis às horas do expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento de custo das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas devem ser entregues na Secretaria da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau até às 17,45 horas, do dia 9 de Agosto de 2001.
Além da entrega de documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP 15 000,00 (quinze mil patacas) à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-la na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 15,00 horas, no dia 10 de Agosto de 2001.
Por ter saído inexacta, por lapso deste Corpo de Polícia, rectifica-se a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso do curso de promoção a subchefe da carreira de base do quadro geral masculino, publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2001:
Leong Chi Keong 5,4 56
Choi Peng Wa 5,2 57
Cheong Kuan Tat 5,2 58
Leong Iong Lam 5,2 57
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Julho de 2001.
De classificação final do único candidato aprovado no curso de formação, com vista ao preenchimento de um lugar de subinspector, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série, de 13 de Dezembro de 2000:
Chau Wai Kuong 84,4
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2001).
Polícia Judiciária, aos 4 de Julho de 2001.
Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ.
De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de interpretação e tradução da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:
Afonso Rodrigues Leão 7,21
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico-profissional da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:
1.º Anita Ng Correia 6,95
2.º Romeu Cheang 6,69
De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal administrativo da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:
Lei Ka I aliás Madalena Lei 8,33
Presidente: Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao curso de formação e estágio, com vista ao preenchimento de setenta e cinco lugares de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2001, do seguinte:
A lista dos candidatos admitidos ao exame psicológico encontra-se afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas, sita no 2.º andar da Polícia Judiciária, Rua Central. O referido exame realizar-se-á no dia 22 de Julho de 2001, na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 759, edifício Lun Pong, 1.º andar, de acordo com o horário constante da mesma lista.
Polícia Judiciária, aos 12 de Julho de 2001.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2001:
Serviços de Saúde, aos 5 de Julho de 2001.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2001:
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Junho de 2001.
Despacho n.º 03 /GDS/2001
Com vista a uma maior simplificação de procedimentos, relativamente à gestão do pessoal afecto às várias subunidades e organismos dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, os subdirectores destes Serviços podem subdelegar nas chefias hierarquicamente dependentes, as competências que lhes foram subdelegadas pelo Despacho n.º 3/GDS/2000, de 29 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 11 de Outubro, que considerem adequadas ao bom funcionamento dos serviços.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2001:
Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidade
Associação de Estudantes Universitários 1 de Fevereiro de 2001 $ 120,000.00 Subsídio atribuído à UMSU relativo aos meses de Janeiro a Março de 2001
Universidade de Macau, aos 5 de Julho de 2001.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:
1.º Tang Pou Kuok aliás Pedro Tang 8,59
2.º Chan Mei Ha 8,29
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2001).
Instituto de Formação Turística, aos 4 de Julho de 2001.
Primeiro vogal: Chu Chan Weng.
Segunda vogal (vogal suplente): Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:
Tou Ka Pou 8,34
Segundo vogal: Wong Iat Wa.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte e um lugares de patrão de embarcação, 1.º escalão, da carreira de troço do mar do grupo de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:
1.º Ho Iek Pan 7,5
2.º Ieong Hok Sek 6,9
3.º Lam Wa aliás Lim Wah aliás Lim Soon Wah 6,3
4.º Chan Iok San 5,9
5.º Lou Cheong Yau 5,7
Candidatos excluídos: nove. a)
a) Candidatos excluídos, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2001).
Capitania dos Portos, aos 15 de Junho de 2001.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Capitania dos Portos publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2001:
Escola "Filhos e Irmãos dos Pescadores" 04/06/2001 5,000.00 Bolsa de estudo de 2000/2001
Capitania dos Portos, aos 5 de Julho de 2001.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRTURAS
"Empreitada de construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco-Edifício do Posto"
Objecto: O concurso tem por objectivo a selecção de um máximo de 8 (oito) concorrentes que serão consultados na fase seguinte para apresentarem proposta relativa à execução da empreitada de construção do novo posto fronteiriço das Portas do Cerco-Edifício do Posto.
GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,30 horas do dia 20 de Agosto de 2001.
GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 21 de Agosto de 2001, pelas 10,00 horas.
As propostas serão válidas até 90 dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.
Critérios de apreciação das propostas e ponderações correspondentes:
a) Currículo e experiência da empresa na execução de obras da mesma natureza, em especial na RAEM - 50%;
b) Organigrama geral para a gestão e execução da obra - 10%;
c) Composição e currículo da equipa técnica para a gestão e execução da obra - 25%;
d) Equipamentos a utilizar na execução da obra - 15%.
As normas reguladoras do concurso podem ser examinadas nas instalações do GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar - E/F - Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 24 de Julho de 2001, mediante o pagamento da importância de MOP 1 000,00, em dinheiro ou cheque.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Julho de 2001.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2001:
Conselho do Ambiente, aos 11 de Julho de 2001.
O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.