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Timestamp: 2018-07-22 03:52:39+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINAS 4ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Liliana Amorim Rijo
1 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINAS 4ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2013
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 4ª. Emissão Pública de Debêntures da USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINAS ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINAS CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Ronald Seckelmann Atividades: a exploração da indústria siderúrgica, e o comércio de seus produtos e subprodutos, podendo ainda explorar a atividade portuária para si ou para terceiros, importar, exportar e praticar outras atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços de qualquer natureza, correlata ou não. Ademais, a Emissora poderá, a critério do seu Conselho de Administração, participar de outras sociedades ou empreendimentos de qualquer natureza, no país ou no exterior. Características da Emissão Data de Emissão: 01/02/2008 Data de Vencimento: 01/02/2013 Banco Escriturador/Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: USIM14/BRUSIMDBS039 Coordenador Líder: Banco Bradesco BBI S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos por meio da Emissão de Debêntures serão destinados, em sua totalidade, ao projeto de expansão e modernização de sua planta industrial. Tal projeto consiste: (i) na expansão na capacidade de produção da usina localizada em Ipatinga, em 3,2 milhões de toneladas de aço por ano, (ii) na reforma e ampliação do laminador de tiras a quente e do laminador de chapas grossas, (iii) na construção da nova linha de galvanização, (iv) na construção de uma nova aciaria, (v) na construção de uma nova coqueria, (vi) na nova unidade termelétrica, e (vii) no aprimoramento dos programas de atualização tecnológica e de proteção ambiental praticados pela Usiminas.
4 Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie subordinada. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve alterações estatutárias no período. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,93 em 2012 para 0,98 em 2013; Liquidez Corrente: de 1,98 em 2012 para 1,86 em 2013; Liquidez Seca: de 1,28 em 2012 para 1,10 em 2013; Giro do Ativo: de 0,39 em 2012 para 0,41 em 2013.
5 A Companhia apresentou uma redução nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 15,92% de 2012 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de 77% em 2012 para 66% em O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido variou de 105% em 2012 para 101% em A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante uma redução de 16% de 2012 para 2013, e uma redução no índice de endividamento de 8,2% de 2012 para Resultados Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,00 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 100% do DI + 0,42% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2013): Vencimento: Principal: 01/02/2013 R$ , Juros: 01/02/2013 R$ 1.882, POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: 0 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve;
6 Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas as obrigações relativas às debêntures, a manter, entre outras obrigações, os índices financeiros descritos no item 5.1, alínea s, da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
7 As debêntures da presente emissão são da espécie subordinada, sem garantias adicionais. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permaneceu(ram) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) denominação da companhia ofertante: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS Emissão: 6ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: quirografária; prazo de vencimento das debêntures: 30/01/2019; tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: Juros: 30/07/2013 R$ 405, Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontrou, durante a vigência das debêntures desta Emissão, plenamente apta no exercício da sua função de Agente Fiduciário.