Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/fdc70869-05f3-11e6-b713-01aa75ed71a1/language-pt
Timestamp: 2018-01-22 01:35:15+00:00
Document Index: 164711754

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 17', 'artigo 8', 'artigo 17', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 13', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 23']

Publicação, na aceção do artigo 8.°, n.° 1, do Regulamento Delegado (UE) n.° 664/2014 da Comissão, do Documento Único de uma denominação de origem ou de uma indicação geográfica registada pelo Regulamento (CE) n.° 1107/96 da Comissão, ao abrigo do artigo 17.° do Regulamento (CEE) n.° 2081/92 do Conselho - EU Law and Publications
Publicação, na aceção do artigo 8.°, n.° 1, do Regulamento Delegado (UE) n.° 664/2014 da Comissão, do Documento Único de uma denominação de origem ou de uma indicação geográfica registada pelo Regulamento (CE) n.° 1107/96 da Comissão, ao abrigo do artigo 17.° do Regulamento (CEE) n.° 2081/92 do Conselho
Tema: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Espanha, fruto, informação do consumidor, rotulagem
Retificação da Comunicação nos termos do artigo 3. °, n. °2, artigo 6. °, n. °2, artigo 13. °, n. °3, artigo 20. °, n. °1, artigo 20. °, n. °1a, e artigo 23. °, n. °4, do Regulamento (CE) n. °802/2004...
19.8.2014 PT Jornal Oficial da União...
Publicado em: 2014-08-19
Comunicação da Comissão nos termos dos artigos 14. °, n. ° 1, e 3. °, n. ° 3, do Regulamento (CE) n. ° 924/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiriços na...
15.7.2011 PT Jornal Oficial da União...
Publicado em: 2011-07-15
Tema: euro, moeda nacional, pagamento intra-UE, Roménia