Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/nota-fiscal-de-devolucao-sp.html
Timestamp: 2017-06-27 05:10:20+00:00
Document Index: 28535813

Matched Legal Cases: ['artigo 73', 'artigo 147', 'artigo 9', 'artigo 147', 'artigo 147', 'artigo 9']

nota fiscal de devoluçao SP
nota fiscal de devoluçao SPx
Foram encontrados 167 itens, contendo a expressão nota fiscal de devoluçao SP, da área Estadual, do estado de ''SP''
Mostrando 1 - 8 de 167 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] »	1. [Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 82 de 04.06.2008]SP - ICMS - NF-e - Transferência de crédito acumulado - Procedimentos - Republicação
... artigo 73 do Regulamento do ICMS, Inciso..." ou "Devolução de Crédito Acumulado do ICMS Recebido pela NF...", conforme o ... Art. 1º O contribuinte obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica -NF-e conforme ... da Operação", a expressão "Transferência de Crédito Acumulado do ICMS" ou "Devolução de Crédito Acumulado do ICMS Recebido", conforme o caso;
II - no ... e não esteja sujeito a obrigatoriedade da emissão da NF-e em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, poderá optar pela emissão da NF-e para ... esteja sujeito a obrigatoriedade da emissão da NF-e em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, poderá optar pela emissão da NF-e para transferência ... 2. [Decreto do Estado de São Paulo nº 56.321 de 26.10.2010]SP - ICMS - Isenção, CFOP e nota fiscal de serviço de transporte - Produtos hospitalares, medicamentos, operações com armazém geral e depósito fechado, prestação de serviço por modal dutoviário, dentre outros - Alterações
... o inciso I acrescenta o § 4º ao artigo 147, que trata da emissão da Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, para dispor que a Nota Fiscal de ... 1º do artigo 9º do Anexo VII, que estabelece os requisitos para emissão da Nota Fiscal pelo armazém geral na saída de mercadoria depositada com destino ... 1 - o inciso I acrescenta o § 4º ao artigo 147, que trata da emissão da Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, para dispor que a Nota Fiscal d ... artigo 147, o § 4º:
"§ 4º - Quando a Nota Fiscal de Serviço de Transporte acobertar a prestação por modal dutoviário, ... artigo 9º do Anexo VII, que estabelece os requisitos para emissão da Nota Fiscal pelo armazém geral na saída de mercadoria depositada com destino a outro ... 3. [Roteiro] - ICMS/SP - Software Trechos localizados:
... Relativamente aos valores da Nota Fiscal conjugada teremos o ... (estadual); e os valores relativos à licença de uso serão documentados em Nota Fiscal de prestação de serviços sujeitos ao ISSQN. ... IV.3 Indicação na Nota Fiscal do Dispositivo Relativo à Base de Cálculo ... ador, envolvendo suporte informático, via de regra, o mercado utiliza Nota Fiscal conjugada, isto é, um tipo de Nota Fiscal, autorizada pelo Estado, que ... adual); e os valores relativos à licença de uso serão documentados em Nota Fiscal de prestação de serviços sujeitos ao ISSQN. ... Publicacao: 30.07.2008
... 1 - a mercadoria a ser devolvida deve ser acompanhada de Nota Fiscal, com destaque do ICMS, calculado pelo mesmo valor da base de ... Emissão e escrituração do documento fiscal III.2 ... da substituição tributária nas saídas internas para consumidor final; b) da devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária. ... deração, o contribuinte paulista que conste como destinatário no documento fiscal relativo à operação deverá efetuar antecipadamente o ... estes, a critério do fisco, estejam dispensados de inscrição na repartição fiscal;
Tal hipótese aplica-se ... Publicacao: 01.04.2010
X.1 ... VIII.6.1 - Forma para a devolução
VIII.6.2 ... VIII.6.3 - Efetivação da devolução
IX ... a nova ou outros materiais de embalagem: cópia da Nota Fiscal de Produtor, Nota Fiscal ou Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE de ... I.3 - Crédito originário da "Guerra Fiscal"
... A NF-e correspondente à transferência de crédito ou à devolução conterá, além de outros requisitos exigidos, os ... ICMS/SP - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Roteiro de ... ICMS/SP - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Roteiro de ... VI - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - ... Neste Roteiro são apresentadas as principais disposições sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), bem como os demais documentos relativos ao tema com ... Publicacao: 26.09.2011
7. [Roteiro] - ICMS/SP - Embalagens, Sacarias, Vasilhames e Recipientes Trechos localizados:
... (saída):
e.1) 5.921 / 6.921 - Devolução de vasilhame ou ... Classificam-se neste código as saídas em devolução de embalagem, sacaria, vasilhame e recipiente. Também neste caso, ... II.1 - Hipótese de dispensa de emissão de Nota Fiscal - Retorno
A saída ... II.1.1 - Nota Fiscal Eletrônica
II.2 ... II.1.1 - Nota Fiscal Eletrônica
Novidade ... Publicacao: 07.05.2010
8. [Roteiro] - ICMS/SP - SPED-Fiscal - Escrituração Fiscal Digital-EFD Trechos localizados:
... ICMS/SP - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Roteiro de ... Assim a obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal Digital foi estabelecida pelo ... Convênio ICMS nº 143 de 2006, instituindo a Escrituração Fiscal Digital - EFD, integrante do Sistema Público de Escrituração Digital - ... No presente Roteiro serão tratadas as regras relativas à Escrituração Fiscal Digital, com base na legislação nacional e nas disposições da ... crituração por processamento de dados, quando o contribuinte escritura uma nota fiscal de entradas, por exemplo, deve considerar o CFOP relativo à sua ... Publicacao: 15.07.2011