Source: http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contabil04lalur
Timestamp: 2014-09-22 14:11:45+00:00
Document Index: 83517584

Matched Legal Cases: ['artigo 186', 'artigo 187', 'artigo 187', 'artigo 247', 'artigo 249', 'artigo 250', 'artigo 260', 'artigo 262', 'artigo 275', 'artigo 186']

LUCRO REAL E LUCRO TRIBUT�VEL - http://www.cosif.com.br/
Ano XV - S�o Paulo, 22 de setembro de 2014
Tweet LUCRO REAL E LUCRO TRIBUT�VEL
LALUR - LIVRO DE APURA��O DO LUCRO REAL = LUCRO TRIBUT�VEL
LEVANTAMENTO DE BALANCETES E BALAN�OS
Lei das S/A - Lei 6.404/1976 - Exerc�cio Social e Demonstra��es Cont�beis
Instru��o Normativa SRF 028/1978 - Escritura��o do LALUR
Escritura��o do LALUR
Parte A - Ajustes ao Lucro L�quido e Demonstra��o do Lucro Real
Parte B - controle dos valores que n�o constem da escritura��o comercial, mas que devam influenciar a determina��o do lucro real de per�odos futuros
RIR/1999 - Escritura��o do Contribuinte
Perguntas e Repostas da Receita Federal
e-LALUR - LALUR ELETR�NICO
Instru��o Normativa RFB 989/2009
Instru��o Normativa RFB 1.353/2013 (DOU 02/05/2013)
Instru��o Normativa RFB 1.422/2013 (DOU 20/12/2013)
O LALUR e a Demonstra��o do Lucro Real (Lucro Tribut�vel)
DEMONSTRA��O DE LUCROS E PREJU�ZOS ACUMULADOS
Diferen�a entre Preju�zo Acumulado e Preju�zo Fiscal
RIR/1999 - Compensa��o de Preju�zos = Preju�zos FiscaisLei 6.404/1976 (artigo 186)
Parecer de Orienta��o CVM 24/1992
CMN e Banco Central - Institui��es do SFN
OUTRAS DEMONSTRA��ES CONT�BEIS
A nova estrutura das Demonstra��es Cont�beis est� no PADRON - Plano de Contas Padronizado, elaborado pelo Coordenador deste site do COSIFe.
Roteiro para elabora��o das Demonstra��es Cont�beis:
Balancetes de Verifica��o
Escritura��o do LALUR - Livro de Apura��o do Lucro Real
Demonstra��o do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado
A sequ�ncia de expedi��o das Demonstra��es Cont�beis inicia com o levantamento do Balancetes de Verifica��o.
Com base nos saldos apurados no Balancete de Verifica��o ser�o processados os Ajustes de Avalia��o Patrimonial., de conformidade como o descrito no Cap�tulo XV da Lei 6.404/1976 e nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade.
Efetuados os ajustes de avalia��o patrimonial, ser� processado o Balan�o Patrimonial, em que as contas de receitas, custos e despesas ser�o encerradas, tendo como contrapartida a conta de Lucros Acumulados ou de Preju�zos Acumulados.
Veja outras informa��es no roteiro de pesquisa e estudo sobre a Elabora��o de Balancetes e Balan�os.
Com base nas Receitas, Custos e Despesas ser� elaborada a Demonstra��o do Resultado do Exerc�cio.
Com base nessa Demonstra��o do Resultado do Exerc�cio (fiscal = ano-calend�rio), ser� feita a Escritura��o do LALUR - Livro de Apura��o do Lucro Real para obten��o do Lucro Tribut�vel.
Com base no LALUR ser� elaborada a Demonstra��o do Lucro Real (na realidade Demonstra��o do Lucro Tribut�vel), que servir� de base para contabiliza��o da Provis�o do Imposto de Renda, da Provis�o para Pagamento da CSLL - Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido e da Provis�o do Imposto de Renda Diferido.
Em complementa��o ser�o efetuadas:
Demonstra��o dos Lucros ou Preju�zos
NBC-TG-26
NBC-TG-1000 - Se��o 6
NBC-TG-03 - Demonstra��o do Fluxo de Caixa
NBC-TG-09 - Demonstra��o do Valor Adicionado
Para o contabilista chegar ao Lucro L�quido e ao Lucro Tribut�vel (Lucro Real) deve come�ar pela confec��o da Demonstra��o do Resultado do Exerc�cio cujo lucro l�quido, depois da provis�o para o imposto de renda, ser� destinado aos cotistas ou acionistas mediante cr�ditos ao Passivo Circulante e o restante, ap�s essa distribui��o, ser� integrado ao Patrim�nio L�quido no Balan�o Patrimonial.
Veja no RIR/1999 os conceitos de
Lucro L�quido e Lucro Real e quais s�o os ajustes a serem efetuados. Veja ainda Livros Fiscais as determina��es sobre o LALUR.
A Demonstra��o dos Resultados do Exerc�cio ser� feita de conformidade com o descrito na NBC-TG - Estrutura Conceitual e na
Lei 6.404/1976 (artigo 187). Existe pequena diferen�a, mas, n�o significativa, entre a norma cont�bil e a Lei das S/A.
Veja outras informa��es em Demonstra��o do Resultado do Exerc�cio
Base Legal: Art. 260 a 263 do RIR/1999
O LALUR deve ser escriturado de conformidade com o disposto na Instru��o Normativa SRF 028/1978. Est� subdividido em duas partes:
Parte B - Controle dos valores que n�o constem da escritura��o comercial, mas que devam influenciar a determina��o do Lucro Real (Lucro Tribut�vel) de per�odos futuros
AUTENTICA��O DO LALUR
N�o h� a necessidade de autentica��o do LALUR, bastando o Termo de Abertura e o Termo de Encerramento assinado pelos respons�veis pela empresa e pela escritura��o cont�bil.
Do Lucro L�quido encontrado na Demonstra��o do Resultado do Exerc�cio (artigo 187 da Lei 6.404/1976), antes de ser calculado os impostos e as distribui��es dos resultados, no LALUR - Livro de Apura��o do Lucro Real (na verdade Livro de Apura��o do Lucro Tribut�vel) ser�o efetuadas as adi��es dos custos e das despesas n�o consideradas como dedut�veis para efeito do c�lculo da tributa��o e ser�o deduzidas as eventuais receitas que n�o sejam tribut�veis.Veja o
Conceito de Lucro Real no artigo 247 do RIR/1999.
ADI��ES E EXCLUS�ES DO LUCRO REALAs Adi��es a serem efetuadas est�o no
artigo 249 do RIR/1999 e as Exclus�es e Compensa��es, incluindo a Compensa��o de Preju�zos, est�o no artigo 250 do RIR/1999, onde tamb�m h� endere�amento para as
Perguntas e Respostas da Receita Federal.
DESPESAS N�O DEDUT�VEIS E RECEITAS N�O TRIBUT�VEIS
Para facilitar a escritura��o do LALUR, o Plano de Contas deve ter no grupo das Despesas uma conta espec�fica para as n�o dedut�veis, assim como, no grupo de Receitas uma conta para as n�o tribut�veis.
No RIR/99 Regulamento do Imposto de Renda, no Cap�tulo relativo � Escritura��o do Contribuinte, est�o relacionados quais s�o os
Livros Fiscais. Entre eles, no item III do artigo 260 � citado o LALUR - Livro de Apura��o do Lucro Real (). Por sua vez, o artigo 262 do RIR/1999 cita que deve ser escriturado no LALUR.
O e-LALUR foi inicialmente institu�do pela
Instru��o Normativa RFB 989/2009, mas sua introdu��o foi prorrogada, conforme � poss�vel constatar no texto atualizado da referida Instru��o
(com suas altera��es) que institui o Livro Eletr�nico de Escritura��o e Apura��o do Imposto sobre a Renda e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido da Pessoa Jur�dica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur).
Em 2013 foi expedida a Instru��o Normativa RFB 1.353/2013 que revogou a IN RFB 989/2009. A IN RFB 1.353/2013 causou enorme tumulto no setor empresarial. Obviamente n�o eram contadores os elaboradores de tal sistema, raz�o pela qual o referido foi revogado pela
Instru��o Normativa RFB 1.422/2013, que disp�e sobre a Escritura��o Cont�bil Fiscal - ECF.
Nos artigos 4� e 5� da IN 1.422/2013 l�-se:
Manual de Orienta��o do Leiaute da ECF, contendo informa��es de leiaute do arquivo de importa��o, regras de valida��o aplic�veis aos campos, registros e arquivos, tabelas de c�digos utilizadas e regras de retifica��o da ECF, ser� divulgado pela Cofis por meio de Ato Declarat�rio Executivo publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). (Veja o ADE COFIS 98/2013 - DOU 23/12/2013)
No artigo 275 do RIR/1999 est� descrito o que deve conter a Demonstra��o do Lucro Real. Ali tamb�m est� o endere�amento para o Perguntas e Respostas da Receita Federal onde est�o as demais informa��es sobre o
A Demonstra��o do Lucro Real deve ser transcrita no LALUR.
DEMONSTRA��O DE LUCROS E PREJU�ZOS
Lei 6.404/1976 (artigo 186) -
RIR/1999 - Compensa��o de Preju�zos = Preju�zos FiscaisCVM - Companhias Abertas e Grandes Empresas (Lei 11.638/2007)
CMN e Banco Central - Institui��es do SFN -
COSIF 1.22.3