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Timestamp: 2018-10-22 00:21:16+00:00
Document Index: 91776517

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 161', 'artigo 249', 'artigo 75', 'artigo 13', 'artigo 13']

Lei 82 b 2014 oe2015 versaodr, Monografia Ajuda
Title: lei geral do trabalho em funções públicas, author: lei nº 35/2014, de 20 de junho atualizada a 7 de agosto de 2015 issuu company logo. 6546-(74) diário da república, 1ª série — nº 252 — 31 de dezembro de 2014 lei nº 82-b/2014 de 31 de dezembro orçamento do estado para 2015. Lei nº 82-d/2014 - diário da república nº 252/2014, 2º suplemento b) 13,5 % para o fundo para a conservação da natureza e da biodiversidade. 3 redução remuneratória a lei do oe2015 remete para a lei nº 75/2014, de 12 de setembro o e página 1 lei nº 82-b/2014, de 31 de dezembro. 1 - É aprovado pela presente lei o orçamento do estado para o ano de 2014, constante dos mapas seguintes: a) mapas i a ix, com o orçamento da administração. Lei nº 35/2014, de 20 de junho lei nº 3-b/2010, de 28 de abril 178 lei nº 66-b/2012, de 31 de dezembro.
Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro alterada e republicada pela lei nº 41/2014 estabelecido no nº 2 do artigo 5º da lei de enquadramento orçamental. Da lei nº 82 -b/2014 de 31 de dezembro (oe2015) 6 — caracterização das funções a exercer: o posto de trabalho a ocupar corresponde o conteúdo funcional esta. Proposta de lei n º nº 82-b/2014, de 31 de dezembro presidência do conselho de ministros 8 c) a afetação ao fundo de. Lei 82-b/2014, de 31 de dezembro a prova da deficiência para atribuição da bonificação por deficiência do subsídio familiar a crianças e jovens e do. Lei nº 82-b/2014, de 31/12 - lei do orçamento do estado para 2015 (versãodr - contém os mapas da lei) orçamento estado aprovado: lei / mapas lei / relatório.
•lei nº 83-b/2013 dr nº 253, suplemento, série i de 2013-12-31 assembleia da república aprova as grandes opções do plano para 2014 notas pessoais •lei n. No uso da autorização legislativa concedida pela lei nº 29/2014 destaques do diário da república lei nº 8/2016, de 1 de abril sobre os autores. Lei nº 82-b/2014, de 31 de dezembro orçamento do estado para 2015 a assembleia da república decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161º da constituição. Oe2015: investimento em património imobiliário regime de sociedades nesta atividade vai mudar lei nº 82-b/2014, de 31 de dezembro de 2014, artigo 249.
Lei nº 7-a/2016 de 30 de março e nº 82 -b/2014, de 31 de dezembro 1096-(4) diário da república, 1ª série — nº 62 — 30 de março de 2016. Alterações ao oe2015 para conhecimento, um conjunto de alterações ao oe 2015 lei n primeira alteração à lei nº 82-b/2014, de 31 de dezembro. Lei nº 82-b/2014 (oe2015) – art 55º, relativamente à não aplicação deste regime aos docentes contratados pelo ministério da educação 599. Assembleia da república orçamento do estado para 2015 atualizado a 26/02/2015 lei nº 82-b/2014 – diário da república nº 252/2014, 1º suplemento. As implicações do oe2015 (lei nº 82-b/2014 de 31 de dezembro) e da reforma do irs 2015, lei nº 82-e/2014 de 31 de dezembro), na legislação laboral.
Estão dispensados do parecer prévio vinculativo do ministério das finanças (mf) previsto no oe2015: lei nº 82 -b/2014, de 31 de dezembro, artigo 75º, nº 5.
(incluído pela lei complementar nº 147, de 2014) seção ii (incluída pela lei nº 8883, de 1994) b) (redação dada pela lei nº 8883, de 1994) § 2 o a.
Primeira alteração- segundo o artº 2º da lei 11/2014 por força do nº 2 do artº 83º da lei 82-b-2014 oe2015 (1) oe2016 (1) oe2017 (10) oe2018 (10.
Lei nº 82-b/2014, de 31 de dezembro abílio sousa fevereiro 2015 orçamento do estado para 2015 m€ 27658,80 (fonte: pág 77 relatório oe2015.
Foi publicada em diário da república a lei nº 82-b/2014 da assembleia da república, ou seja o orçamento do estado para 2015 no mesmo suplemento ao diário da. 228º da lei nº 83-c/2013, de 31 de dezembro, e alterado pela lei nº 82-b/2014, de 31 de dezembro, o artigo 13º, com a seguinte redação: «artigo 13.