Source: http://docplayer.com.br/17820826-Encontro-secovi-pqe-avcb-o-que-e-obrigatoriedade-e-revalidacao.html
Timestamp: 2018-10-16 07:09:06+00:00
Document Index: 56386754

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 18', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 30']

Encontro Secovi PQE "AVCB: o que é, obrigatoriedade e revalidação" - PDF
Download "Encontro Secovi PQE "AVCB: o que é, obrigatoriedade e revalidação""
Ana Vitória Vilarinho Mota
1 Encontro Secovi PQE "AVCB: o que é, obrigatoriedade e revalidação"
3 Mercado Imobiliário Contextualização do negócio imobiliário que implica na formação do condomínio
4 Incorporação Imobiliária Atividade empresarial que visa a produção e comercialização de unidades imobiliárias em edificações coletivas.¹ No mercado imobiliário juntamos duas coisas para tornar uma única: 1. CHALHUB, Melhim Namem. Da Incorporação Imobiliária. Rio de Janeiro: Renovar, 2010
5 Incorporação Imobiliária Esta atividade é regulada pelas Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 (arts. 28 a 67), nº 4.864, de 29 de novembro de 1965, e nº , de 2 de agosto de 2004, que acrescentou à Lei nº 4.591/1964 os arts. 31A a 31F e deu nova redação a outros dispositivos dessa lei. As disposições da Lei nº 4.591/1964 estão regulamentadas pelo Decreto nº , de 8 de março de 1965.¹
6 Incorporação Imobiliária - Projeto arquitetônico aprovado apelidado de Projeto legal (mercado) - Indicação dos responsáveis técnicos: 1) AUTOR DO PROJETO 2) RESP. TÉCNICO (Execução) (Atividades técnicas diferentes)
7 RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 ENGENHEIROS A R T A notação de R esponsabilidade T écnica
9 ARQUITETOS R R T R egistro de R esponsabilidade T écnica
10 A construção civil na incorporação imobiliária Atual realidade no desenvolvimento e implantação de empreendimentos O ambiente técnico na construção civil
11 Incorporador / construtor Realizar o projeto através da construção
12 Incorporador / construtor - projetos
13 Incorporador / construtor - AVCB
14 Incorporador / construtor - finalização Certificado de Conclusão (Habite-se) O Certificado de Conclusão é o documento expedido pela Prefeitura que atesta a conclusão, total ou parcial, de obra ou serviço para a qual tenha sido obrigatória a prévia obtenção de Alvará de Execução.
15 Incorporador / construtor Entrega de produto novo: Manual de uso, operação e manutenção, conforme ABNT NBR : - Áreas comuns - Áreas privativas 2 ABNT NBR Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos
17 Manual de uso, operação e manutenção; garantias, programa de manutenção.
18 O Condomínio Edilício LEI Nº , DE 10 DE JANEIRO DE 2002 Código Civil Administração do condomínio Responsável legal
19 Condomínio em operação Ambiente pós-construção
20 LEI FEDERAL N /02 Código Civil Capítulo VII Do Condomínio Edilício Seção II da Administração do Condomínio Art Compete ao síndico: ( ) II representar ativa e passivamente, o condomínio, praticando em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; ( ) V diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessam aos possuidores; ( ) IX realizar o seguro da edificação.
21 DECRETO LEI N 2848/1940 Código Penal DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de ) CAPÍTULO III DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Perigo para a vida ou saúde de outrem Art Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. ( )
22 ATRIBUIÇÕES DO SÍNDICO LEI DECRETO FEDERAL NORMAS TÉCNICAS ABNT OBRIGATORIEDADE PERIODICIDADE LEI DECRETO ESTADUAL LEI DECRETO MUNICIPAL
23 LEI DECRETO FEDERAL NORMAS TÉCNICAS OBRIGATORIEDADE PERIODICIDADE LEI DECRETO ESTADUAL LEI DECRETO MUNICIPAL
24 O papel dos Administradores Imobiliários A importância das Administradoras de condomínio e dos gestores patrimoniais Integração entre o ambiente técnico, legal e o administrativo
25 Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo
26 LEI DECRETO ESTADUAL
27 LEI DECRETO ESTADUAL LEGISLAÇÃO EM VIGOR
28 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO CAPÍTULO II Das Definições Artigo 3º Para efeito deste Regulamento são adotadas as definições abaixo descritas: (...) VIII Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB): é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio, previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação;
29 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
30 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
31 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
32 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO CAPÍTULO II Das Definições Artigo 3º Para efeito deste Regulamento são adotadas as definições abaixo descritas: (...) XVIII Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros (ITCB ou IT): é o documento técnico elaborado pelo CBPMESP que regulamenta as medidas de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco;
33 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO Instruções Técnicas (atualmente 44 ITCB) IT 01 Procedimentos administrativos IT 02 Conceitos básicos de segurança contra incêndio IT 11 - Saída de emergência - Alterada pela Portaria 014/600/2015 IT 21 Sistema de proteção por extintores de incêndio IT 22 - Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
34 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
35 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
36 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO CAPÍTULO V Dos Procedimentos Administrativos Artigo 10 1º A vistoria nas edificações e áreas de risco pode ser realizada: I de ofício; II mediante solicitação do proprietário, do responsável pelo uso, do responsável técnico ou da autoridade competente.
37 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO CAPÍTULO V Dos Procedimentos Administrativos Artigo 10 O AVCB será expedido pelo Corpo de Bombeiros, desde que as edificações e as áreas de risco estejam com suas medidas de segurança contra incêndio executadas de acordo com a regulamentação do CBPMESP. 4º O AVCB terá prazo de validade pré-determinado de acordo com a regulamentação do CBPMESP. PERIODICIDADE OBRAS NOVAS 1 ANO
38 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO VÁLIDO A PARTIR DE 10/05/2011
39 Portaria nº CCB-013/600/14 de 27/08/2014 ALTERA OS PRAZOS DE VALIDADE DO AUTO DE VISTORIA
40 Portaria nº CCB-013/600/14 de 27/08/2014 ALTERA OS PRAZOS DE VALIDADE DO AUTO DE VISTORIA
41 Portaria nº CCB-013/600/14 de 27/08/2014 ALTERA OS PRAZOS DE VALIDADE DO AUTO DE VISTORIA
42 Portaria nº CCB-013/600/14 de 27/08/2014 ALTERA OS PRAZOS DE VALIDADE DO AUTO DE VISTORIA
46 LEI DECRETO ESTADUAL LEI COMPLEMENTAR Nº DE 6 DE JANEIRO DE 2015 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - Fica instituído o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências com o objetivo de sistematizar normas e controles para a proteção da vida humana, do meio ambiente e do patrimônio, estabelecendo padrões mínimos de prevenção e proteção contra incêndios e emergências, bem como fixar a competência e atribuições dos órgãos encarregados pelo seu cumprimento e fiscalização, facilitando a atuação integrada de órgãos e entidades.
47 Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas Artigo 3º - As exigências de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco são estabelecidas no Regulamento de Segurança Contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e respectivas Instruções Técnicas, aplicandose subsidiariamente a legislação municipal correlata.
48 Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas Artigo 18 - As edificações e áreas de risco serão dotadas, de acordo com os respectivos riscos e ocupações, das seguintes medidas gerais de segurança contra incêndios e emergências: I - restrição ao surgimento de incêndio; II - detecção e alarme; III - saída de emergência; IV - acesso e facilidades para as operações de socorro; V - proteção estrutural em situações de incêndio; VI - administração da segurança contra incêndio; VII - extinção e controle de incêndio. LEI COMPLEMENTAR Nº DE 6 DE JANEIRO DE 2015
49 Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas Artigo 23 - O proprietário do imóvel ou o responsável pelo uso é obrigado a manter as medidas de segurança contra incêndio em condições de utilização, providenciando sua adequada manutenção, estando sujeito às penalidades da legislação em vigor, sem prejuízo das responsabilidades civis e penais cabíveis. LEI COMPLEMENTAR Nº DE 6 DE JANEIRO DE 2015
50 Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas Artigo 24 - A fiscalização das edificações e áreas de risco, por meio de vistorias técnicas com o objetivo de verificar o cumprimento das medidas de segurança contra incêndios e emergências, previstas na legislação em vigor, se realizará mediante: I - solicitação do proprietário, responsável pelo uso, responsável pela obra ou responsável técnico; II - planejamento próprio do CBPMESP ou em cumprimento à requisição de autoridade competente. LEI COMPLEMENTAR Nº DE 6 DE JANEIRO DE 2015
51 Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas Continuação do Artigo 24 1º - Para a execução das atividades indicadas no caput deste artigo, os militares do CBPMESP devem estar devidamente capacitados e munidos de ordem de fiscalização. 2º - Na vistoria, os militares do CBPMESP terão a prerrogativa de adentrar o local, obter relatórios ou informações verbais sobre a edificação, estrutura, processos, equipamentos, materiais e sobre o gerenciamento da segurança contra incêndios e emergências, sem interrupção das atividades inerentes aos estabelecimentos. LEI COMPLEMENTAR Nº DE 6 DE JANEIRO DE 2015
52 Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas Artigo 30 - Esta lei complementar entra em vigor em 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 6 de janeiro de GERALDO ALCKMIN Alexandre de Moraes Secretário da Segurança Pública Renato Villela Secretário da Fazenda Edson Aparecido dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil LEI COMPLEMENTAR Nº DE 6 DE JANEIRO DE 2015
53 BRIGADA DE INCÊNDIO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 17 NR 23 NBR 14276:2006 PERIODICIDADE ATESTADO ANUAL
54 DECRETO Nº de 10 de março de 2011 REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
55 O DIA A DIA NOS CONDOMÍNIOS E A APLICAÇÃO DAS INSTRUÇÕES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS
56 ESCADA DE EMERGÊNCIA BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 11/2014 NR 23 NBR 9077:2001 NBR 5674:2012 PORTARIA nº 614 SEHAB-G/ PERIODICIDADE ADEQUAÇÃO IMEDIATA
57 ESCADA DE EMERGÊNCIA BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 11/2014 NR 23 NBR 9077:2001 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE VISTORIA PERIÓDICA
58 ESCADA DE EMERGÊNCIA BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 11/2014 NR 23 NBR 9077:2001 NBR 5674:2012 PORTARIA nº 614 SEHAB-G/ PERIODICIDADE ADEQUAÇÃO IMEDIATA
59 SAÍDAS DE EMERGÊNCIA - PORTA CORTA-FOGO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 09 e IT 11 NBR 11742:2001 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE REVISÃO SEMANAL VISTORIA PERIÓDICA
60 SAÍDAS DE EMERGÊNCIA - PORTA CORTA-FOGO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 09 e IT 11 NBR 11742:2001 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE REVISÃO SEMANAL VISTORIA PERIÓDICA
61 SAÍDAS DE EMERGÊNCIA - PORTA CORTA-FOGO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 09 e IT 11 NBR 11742:2001 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE REVISÃO SEMANAL VISTORIA PERIÓDICA
62 PRESSURIZAÇÃO DE ESCADA DE SEGURANÇA BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 13 NR 23 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE GRUPO MOTOVENTILADOR: ANUAL OPERAÇÃO DO SISTEMA: SEMANAL VISTORIA PERIÓDICA
63 SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 21 e IT 20 NR 23 NBR 12693:2014 NBR 15808:2013 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE RECARGA USUAL: ANUAL TESTE HIDROSTÁTICO: A CADA 5 ANOS VISTORIA SEMANAL DO MANÔMETRO
64 SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 21 e IT 20 NR 23 NBR 12693:2014 NBR 15808:2013 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE RECARGA USUAL: ANUAL TESTE HIDROSTÁTICO: A CADA 5 ANOS VISTORIA SEMANAL DO MANÔMETRO 64
65 SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 21 e IT 20 NR 23 NBR 12693:2014 NBR 15808:2013 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE RECARGA USUAL: ANUAL TESTE HIDROSTÁTICO: A CADA 5 ANOS VISTORIA SEMANAL DO MANÔMETRO
66 SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 21 e IT 20 NR 23 NBR 12693:2014 NBR 15808:2013 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE RECARGA USUAL: ANUAL TESTE HIDROSTÁTICO: A CADA 5 ANOS VISTORIA SEMANAL DO MANÔMETRO
67 SISTEMA DE HIDRANTES PARA COMBATE A INCÊNDIO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 22 e IT 20 NR 23 NBR 12779:2009 NBR 13714:2000 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE INSPEÇÃO: SEMESTRAL ENSAIO HIDROSTÁTICO: ANUAL VISTORIA SEMANAL DO ABRIGO
68 SISTEMA DE HIDRANTES PARA COMBATE A INCÊNDIO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 22 e IT 20 NR 23 NBR 12779:2009 NBR 13714:2000 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE INSPEÇÃO: SEMESTRAL ENSAIO HIDROSTÁTICO: ANUAL VISTORIA SEMANAL DO ABRIGO
69 SISTEMA DE HIDRANTES PARA COMBATE A INCÊNDIO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 22 e IT 20 NR 23 NBR 12779:2009 NBR 13714:2000 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE INSPEÇÃO: SEMESTRAL ENSAIO HIDROSTÁTICO: ANUAL VISTORIA SEMANAL DO ABRIGO
70 SISTEMA DE HIDRANTES PARA COMBATE A INCÊNDIO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 22 e IT 20 NR 23 NBR 12779:2009 NBR 13714:2000 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE INSPEÇÃO: SEMESTRAL ENSAIO HIDROSTÁTICO: ANUAL VISTORIA SEMANAL DO ABRIGO 70
71 SISTEMA DE HIDRANTES PARA COMBATE A INCÊNDIO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 22 e IT 20 NR 23 NBR 12779:2009 NBR 13714:2000 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE INSPEÇÃO: SEMESTRAL ENSAIO HIDROSTÁTICO: ANUAL VISTORIA SEMANAL
72 ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 18 e IT 20 NR 23 NBR 10898:2013 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE TESTE SEMANAL SEMESTRAL: FUNCIONAMENTO 1h VISTORIA PERIÓDICA
73 ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 18 e IT 20 NR 23 NBR 10898:2013 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE MENSALMENTE: SIMULAR FALTA ENERGIA ELÉTRICA SEMESTRAL: FUNCIONAMENTO 1h ANUALMENTE: CAPACIDADE BATERIAS
74 SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 19 e IT 20 NR 23 e NR 10 NBR 17240:2010 NBR 11836:1991 NBR 5410:2004 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE OPERAÇÃO SISTEMA: SEMANAL VISTORIA PERIÓDICA
75 SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 20 NR 23 NBR 13434:2004 PERIODICIDADE VISTORIA PERIÓDICA
76 SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 20 NR 23 NBR 13434:2004 PERIODICIDADE VISTORIA PERIÓDICA
77 SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 20 NR 23 NBR 13434:2004 PERIODICIDADE VISTORIA PERIÓDICA
78 SISTEMA DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS BASE LEGAL DE 56819/2011 IT 09 e IT 23 NR 23 NBR 10897:2007 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE REVISÃO MENSAL DO SISTEMA HIDRÁULICO VISTORIA PERIÓDICA
79 EXEMPLO BÁSICO DE SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
80 INSTALAÇÕES DE GÁS BASE LEGAL DM 24714/1987 IT 28 GLP NR 26 NBR 6493:1994 NBR 15526:2012 NBR 15923:2011 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE VISTORIA PERIÓDICA RENOVAÇÃO AVCB
81 INSTALAÇÕES DE GÁS BASE LEGAL DM 24714/1987 IT 28 GLP NR 26 NBR 6493:1994 NBR 15526:2012 NBR 15923:2011 NBR 5674:2012 PERIODICIDADE VISTORIA PERIÓDICA RENOVAÇÃO AVCB
82 ATITUDES, SEM CUSTO, QUE PODEM SALVAR VIDAS
83 - Não ACUMULE objetos, lixo, entulho nas passagens, antecâmaras escadas, halls (ROTAS DE FUGA ou SAÍDAS DE EMERGÊNCIA); - Participação de condôminos nos treinamentos da BRIGADA DE INCÊNDIO; - Verificar periodicamente no seu andar a ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA; - Use o elevador de serviço e enquanto espera dê uma olhada nos medidores dos EXTINTORES e no armário do HIDRANTE; - Aproveite a ocasião, abra e feche a PORTA CORTA-FOGO, observe a SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA; - Manter Cadastro de moradores (população de idosos, PNE, cadeirantes) (PLANO DE EMERGÊNCIA); - Comunicação constante com os usuários da edificação.
84 PARA REFLEXÃO MUDANÇA CULTURAL QUANTO VALE UMA VIDA?
85 Obrigado pelo seu tempo e atenção. Desejo-lhes saúde e sucesso!
86 Encontro Secovi PQE "AVCB: o que é, obrigatoriedade e revalidação"
Projeto de revisão da NBR 14037 Diretrizes para elaboração de manuais de uso,
Projeto de revisão da NBR 14037 Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações- Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos Texto: 08 04-10 Abril - 2010