Source: http://jornalolince.com.br/2012/dez/extras/4821-i-salao-valeparaibano-de-desenho-de-humor
Timestamp: 2018-02-19 18:12:32+00:00
Document Index: 98598562

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 11', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19']

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I Salão Valeparaibano de Desenho de humor
Grandes Escritores do Vale do Paraíba | Da Redação
Realização: Instituto de Estudos Valeparaibanos / Jornal O Lince
O Instituto de Estudos Valeparaibanos e o Jornal O Lince tornam público o regulamento do I Salão Valeparaibano de Desenho de Humor, a saber:
Artigo 1º – O I Salão Valeparaibano de Desenho de Humor é um concurso de caricaturas e charges que tem por objetivo incentivar artistas plásticos de todo país a voltarem sua arte para os grandes nomes da literatura do Vale do Paraíba, produzindo assim um acervo ainda inexistente de representações bem humoradas de escritores da região.
Artigo 2º – O tema do I Salão Valeparaibano de Desenho de Humor para o ano de 2013 é “Grandes Escritores do Vale do Paraíba”.
Parágrafo Único – A inadequação ao tema implicará na desclassificação do(s) trabalho(s).
1.	Caricatura
2.	Charge
Artigo 4º – O concurso acontecerá em uma só categoria, de abrangência nacional, e poderão participar residentes em quaisquer localidades do território nacional.
Artigo 5º – O concorrente poderá participar com desenhos em todas as modalidades conforme especificações abaixo:
1.	Caricatura – três caricaturas de três escritores diferentes cujas fotos se encontram em portfólio anexo ao regulamento.
2.	Charge – três charges abordando situações distintas de um mesmo escritor ou de escritores diferentes.
V – Dos Participantes:
Artigo 6º – Podem se inscrever e participar do concurso, gratuitamente, quaisquer cidadãos residentes em território brasileiro.
Parágrafo 1º – Somente serão aceitos desenhos inéditos.
Parágrafo 2º – Será considerado inédito o desenho ainda não publicado ou divulgado em qualquer veículo impresso ou premiado em algum concurso da mesma natureza.
Parágrafo 5º – Não serão aceitos trabalhos de artistas já falecidos (caso familiares ou amigos tenham a intenção de inscrevê-los), sendo que, caso ocorra, e seja denunciado, o trabalho será automaticamente desclassificado.
Parágrafo 6º – Menores de idade poderão participar, porém, no interior do envelope menor, lacrado, citado no artigo 11, item 4, deverá constar declaração dos pais ou responsável (com qualificação completa do responsável e do menor, inclusive com a data de nascimento do concorrente) autorizando a participação do menor nos termos do presente regulamento.
VI – Da Autoria e Apresentação dos Desenhos:
Artigo 7º – Todos os trabalhos devem ser de autoria própria, sendo o concorrente responsável em casos de plágio.
Artigo 8º – As caricaturas e as charges deverão ser apresentadas em papel canson tamanho 30cm x 40cm, sendo que as caricaturas deverão se feitas na posição vertical e as charges na posição horizontal..
Parágrafo Único – Os desenhos poderão ser coloridos ou em preto e branco, e qualquer técnica poderá ser utilizada.
VII – Das Inscrições:
Artigo 9º – As inscrições acontecerão no período compreendido entre 20 de dezembro de 2012 e 20 de abril de 2013.
Artigo 10 – As inscrições devem ser encaminhadas para:
Rua Totó Barbosa, 231 – Ponte Alta Aparecida-SP - CEP: 12.570-000
Artigo 11 – O envelope de encaminhamento dos trabalhos deve conter:
1.	Os desenhos originais com o pseudônimo do autor no verso
2.	O título de cada desenho, se houver, também no verso.
3.	As caricaturas e as charges, se for o caso, poderão ser encaminhadas no mesmo envelope. Em envelope lacrado menor, em uma folha, deverão constar:
i.	nome completo do autor e, se for o caso, nome artístico para fins de identificação em certificado, divulgação e eventuais publicações;
ii.	endereço completo (incluindo CEP);
iii.	telefone para contato (residencial e celular);
iv.	e-mail do autor (se não tiver pode ser um para contato);
v.	assinatura do concorrente.
VIII – Da Comissão Julgadora:
Artigo 12 – A comissão julgadora será composta por, no mínimo, três juízes convidados pela equipe organizadora e escolherá os três melhores trabalhos de cada modalidade e categoria para serem premiados.
Parágrafo Único – As decisões da Comissão Julgadora, de caráter permanente, soberano e irrecorrível, são previamente aceitas pelo participante no ato de sua inscrição.
Artigo 13 – Os nomes somente serão divulgados após o resultado final para evitar qualquer dúvida sobre a lisura dos procedimentos.
IX – Da divulgação do resultado e Premiação:
Artigo 14 – Até o final do mês de junho de 2013, os vencedores serão devidamente comunicados.
Artigo 15 – Os resultados serão publicamente divulgados no dia 24 de julho, data em que acontecerá a premiação em solenidade pública, às 19h.30min., durante a realização do XXVII Simpósio do Instituto de Estudos Valeparaibanos, em local a ser divulgado.
Artigo 16 – Os autores dos desenhos vencedores receberão como prêmios:
2.	publicação dos desenhos na seção Artes do Jornal O Lince;
X – Dos Direitos Autorais:
Artigo 17 – A partir da efetivação da inscrição, o autor autoriza a eventual publicação, pelo Instituto de Estudos Valeparaibanos, de seus desenhos em livros, jornais, revistas, boletins, sites, blogs ou outros meios de comunicação, com os respectivos créditos de autoria, a critério da organização do concurso.
Parágrafo Único - Os direitos autorais continuam de exclusividade do autor para quaisquer outras situações.
XI – Das disposições gerais:
Artigo 18 – Os trabalhos não serão devolvidos e passarão a pertencer ao acervo do Instituto de Estudos Valeparaibanos.
Artigo 19 – Casos omissos serão resolvidos, de forma irrecorrível, pela Comissão Organizadora.
Vale do Paraíba, 25 de novembro de 2012