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Timestamp: 2020-03-31 21:43:41+00:00
Document Index: 116007465

Matched Legal Cases: ['artigo 487', 'artigo 269', 'artigo 485', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 183', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 183', 'artigo 40', 'artigo 40']

Lista 0737/2019
Lista: 0737/2019
1 - 0003190-07.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Exequente: D.L.C.D.S.
Requerente: A.T.C.
Tem razão a parte autora. Desse modo, em tempo, fixo os pontos controvertidos: a) situação comportamental do menor em sua vida social; b) evolução ou regressão ao tratamento do TEA; c) condições do genitor para o exercício do direito de visitação; d) situação econômica das partes e binômio possibilidade/necessidade. Defiro a prova documental já produzida e suplementar por meio de documentos novos, bem como a prova oral em audiência. Mantenho a AIJ já designada. Intimem-se as partes deste despacho.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 30 DE AGOSTO DE 2019
Lista 0738/2019
Lista: 0738/2019
1 - 0001049-78.2019.8.08.0045 - Procedimento Comum
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo proposto em conjunto, às fls. 42/46. JULGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Partilha dos bens e dívidas na forma do acordo. Isento de custas, pois defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (fls. 12/14). Cancelo a audiência designada à fl. 41.
2 - 0003543-86.2014.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: S.V.
Para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.
Lista 0736/2019
Lista: 0736/2019
1 - 0014286-29.2012.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FABIO CASSARO
Executado: NILSO GRONER
CERTIDÃO DE CREDITO ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA SERVENTIA
2 - 0000924-86.2014.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AKI PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME
APRESENTAR CONTRA RAZOES AO RECURSO INOMINADO
3 - 0003324-34.2018.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALANIA PEZZIN MENEGUSSI
Requerente: ALANIA PEZZIN MENEGUSSI
Executado: DOUGLAS DE OLIVEIRA GUEDES
Requerido: DOUGLAS DE OLIVEIRA GUEDES e outros
Advogado(a): 30955/ES - EDUARDO PAIVA RAMOS
1. Procedi à ordem de bloqueio de valores por meio do sistema BACENJUD, obtendo a informação de que não há saldos bancários em nome do 1º executado.
2. Efetuei pesquisa via RENAJUD, obtendo a informação da existência de três veículos em nome do 1º executado, sendo uma motocicleta Honda/CG 150 Titan ES, placa MQS6711, Honda/CG 125 Titan, placa MPY0519 e um VW/GOL MI, placa MPC 1981, na qual foram efetuadas restrições à transferência, conforme detalhamento anexo.
3. Juntem-se os comprovantes impressos.
4. Intime-se o exequente, por seu patrono, para dizer se tem interesse na penhora dos veículos e, em caso positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos constritos, nomeando desde já a exequente como fiel depositária.
4 - 0000190-96.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDUARDO HENRIQUES DIAS
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO
Intime-se a requerida, por seu patrono, para se manifestar sobre a petição de fls. 81/82 e anexos e fls. 100 e anexo, no prazo de 15 (quinze) dias.
5 - 0001938-66.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULA PEZZIN COGO TEIXEIRA
Intime-se a requerida, por seu patrono, para se manifestar sobre a petição de fls. 278 e anexos, fls. 285 e anexos e fls. 299 e anexos, no prazo de 10 (dez) dias.
6 - 0001043-08.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELENA TEREZA JASTRO
Requerido: DIOVANE ANTONIA DOS REIS
Intime-se a executada, por seu patrono, para se manifestar acerca da penhora realizada a fls. 48, no prazo de 15 (quinze) dias.
7 - 0002021-82.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SONIA MIELKE
Requerido: GERALDO LOBO
Advogado(a): 27969/ES - BRUNELE DE MELLO ALMEIDA
INTIMA-SE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DE FLS.12
8 - 0000245-23.2013.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: INDUSTRIA E CONFECCOES KZ LTDA - ME
Requerente: INDUSTRIA E CONFECCOES KZ LTDA - ME
Requerido: GUANHAES CALCADOS LTDA
INTIMA-SE PARA SE MANIFESTAR DA FLS.43
9 - 0000189-14.2018.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: STOP CAR PNEUS EIRELI ME
Requerente: STOP CAR PNEUS EIRELI ME
Executado: JOVANI GALLI
Requerido: JOVANI GALLI
INTIMA-SE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
10 - 0000549-80.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JORGE ROSSINI
Requerido: AILTON CANAL e outros
INTIMA-SE PARA SE MANIFESTAR DE FLS.59/60
11 - 0000212-57.2018.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Executado: LUCINEIA SCHMIDT DOS SANTOS VIANA
Requerido: LUCINEIA SCHMIDT DOS SANTOS VIANA
INTIMA-SE PARA SE MANIFESTAR NO PROCESSO
12 - 0000626-89.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BEATRIZ GOMES DE LAIA
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (CASAS BAHIA)
ALVARÁ DISPONIVEL NA SERVENTIA.
13 - 0001882-33.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CATIUSSI APARECIDA DA SILVA
Intime-se a requerida, por seu patrono, para se manifestar sobre o laudo de exame de lesões corporais do Departamento Médico Legal, apresentado a fls. 118, no prazo de 15 (quinze) dias.
14 - 0002516-97.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: CHARLES DE JESUS SOUZA SOARES
DEFIRO o requerimento de fls. 42, motivo pelo qual, CONCEDO o prazo máximo de 30 (trinta) dias para que a exequente cumpra a determinação imposta.
15 - 0002230-51.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELISA GUDE
Intime-se a requerida, por seu patrono, para se manifestar sobre o laudo de exame de lesões corporais, apresentado a fls. 102, no prazo de 15 (quinze) dias.
16 - 0015365-43.2012.8.08.0045 - Recurso Inominado
Exequente: ILDA MESSIAS DE BRUYN
Recorrente: ILDA MESSIAS DE BRUYN
Requerente: ILDA MESSIAS DE BRUYN
17 - 0000532-49.2014.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIEZER JACOB
Requerido: ADEMAR LOPES
Intime-se o exequente, por seu patrono, para informar o número do CPF do executado, no prazo de 05 (cinco) dias.
18 - 0000612-08.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Com o decurso do prazo, caso não haja manifestação, intime-se o exequente, por seu patrono, para se manifestar.
19 - 0002177-07.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CASA ELETRICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Requerido: ADENILSON PEDRO WILL
DEFIRO o requerimento de fls. 28, motivo pelo qual, SUSPENDO o curso do presente feito até o prazo requerido.
Com o decurso do prazo, caso não haja manifestação, intime-se a requerente, por seu patrono, para se manifestar.
20 - 0003797-54.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
INTIMA-SE PARA SE MANIFESTAR DAS FLS 29
21 - 0003403-47.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIANE MORAES PUTUMUJUM ME (MEIA LUA BOUTIQUE)
Requerido: VANESSA FONTANA
INTIMA-SE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DE FLS. 38
Lista 0741/2019
Lista: 0741/2019
1 - 0000166-78.2012.8.08.0045 (045.12.000166-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GRACIELI SILVA CASALI
Requerido: MOVEMENT FITRUNNER
Isso posto, com base no artigo 269, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do processo, para CONDENAR a Ré a entregar a Requerente uma nova peça do motor de massagem da plataforma Combo, bem como, proceder com a devolução da peça defeituosa que fora encaminhada a Ré por meio dos Correios. CONDENO ainda a Ré, a pagar à Autora, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação de dano moral, a ser corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de mora a partir da citação.
INTIMA-SE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DE FLS.22 URGENTE
Lista 0740/2019
Lista: 0740/2019
1 - 0001486-27.2016.8.08.0045 - Execução Fiscal
Executado: R. P. CAFE LTDA
Isso posto, ACOLHO as exceções de Pré-Executividade apresentadas por PAULO ROBERTO ALVES ROBERTI, e RAUL ALVES ROBERTI, e declaro inexistentes suas citações.Determino a exclusão dos sócios do polo passivo. Torno insubsistente a penhora de bens imóveis pertencentes ao sócio PAULO ROBERTO ALVES ROBERTI.Prossiga-se apenas contra a pessoa jurídica. Atualize-se a autuação.Intimem-se as partes desta decisão.
2 - 0003769-23.2016.8.08.0045 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: PAULO ROBERTO ALVES ROBERTI
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.
Condeno o embargante ao pagamento das custas.Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.
3 - 0000298-72.2011.8.08.0045 (045.11.000298-2) - Execução Fiscal
Executado: LC SILVA CONFECCOES LTDA ME
1. Suspendo o processo, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80.2. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem indicações de bens à penhora, arquivem-se nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80.3. Caso transcorra o tempo da prescrição (cinco anos), sem indicação de bens à penhora, intime-se o exequente quanto ao reconhecimento de prescrição intercorrente.4. Intime-se o exequente desse despacho.DILIGENCIE-SE.
4 - 0003237-20.2014.8.08.0045 - Execução Fiscal
Executado: HEAVEN ON EARTH GRANITES S/A e outros
1. INDEFIRO o requerimento de fls. 108, porque a prerrogativa de remessa dos autos, nos moldes do artigo 183 do CPC, só se aplica à Fazenda Pública, suas autarquias e fundações de direito público.
2. Ademais, o CREA não formalizou qualquer convênio de custeio de remessa dos autos.
3. Suspendo o processo, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80.
4. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem indicações de bens à penhora, arquivem-se nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80.
5. Caso transcorra o tempo da prescrição (cinco anos), sem indicação de bens à penhora, intime-se o exequente quanto ao reconhecimento de prescrição intercorrente.
6. Intime-se o exequente desse despacho.
5 - 0002614-53.2014.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES
Executado: VALDINEI VIANA RAINHA
1. INDEFIRO o requerimento de fls. 54-55, porque a prerrogativa de remessa dos autos, nos moldes do artigo 183 do CPC, só se aplica à Fazenda Pública, suas autarquias e fundações de direito público.
6 - 0003209-52.2014.8.08.0045 - Execução Fiscal
1. Procedi à ordem de bloqueio de valores por meio do sistema BACENJUD, obtendo a informação de que não há saldos bancários em nome do executado.
2. Junte-se o detalhamento.
3. Após, intime-se o exequente, por seu procurador, para indicar bens penhoráveis, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 40 da LEF.
4. Com a indicação, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens indicados.
7 - 0013609-96.2012.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO-CRA/ES
Executado: BORTMAQ - BORCHARTE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA
1. Suspendo o processo, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80.
2. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem indicações de bens à penhora, arquivem-se nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80.
3. Caso transcorra o tempo da prescrição (cinco anos), sem indicação de bens à penhora, intime-se o exequente quanto ao reconhecimento de prescrição intercorrente.