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Timestamp: 2018-02-20 18:42:18+00:00
Document Index: 1225364

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'Artigo 29', 'Artigo 9', 'artigo 29', 'artigo 33', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 5']

M U N I C Í P I O D E C A R R E G A L D O S A L - PDF
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Eliana Benke Canto
1 M U N I C Í P I O D E C A R R E G A L D O S A L Mapa de Pessoal para o Ano de 0 - artigos 4.º e 5.º da Lei n.º -A/008 Unidades s/subunidades s Cargo/carreira /categoria Chefe de divisão - Dirigente intermédio de.º grau Área de formação académica e/ou profissional Administração regional e autárquica Caracterização do posto de trabalho Funções de planeamento e coordenação previstas na Lei n.º /004, de 5 de Janeiro (redacção actual) e actual), nomeadamente as atinentes aos objectivos da unidade. Supervisão do Gabinete de Apoio Pessoal e funções de apoio logístico e técnico à Assembleia Municipal, em matérias jurídicas e contenciosas, e comissões consultivas especializadas, como o Conselho Municipal de Educação, desde que não estejam afectadas directamente a outras unidades s, através da adequação dos recursos necessários aos fins em causa Postos de trabalho ocupados [] Previsão postos trabalho a ocupar Obs. Administração regional e autárquica Divisão de Administração Geral Administração autárquica Execução de actividades de apoio geral ou especializado nas áreas de actuação comuns, de diversos graus de compexidade, devidamente enquadradas nas qualificações próprias e nos objectivos da unidade Jornalismo de actuação comuns, nomeadamente as consonantes com os objectivos da unidade e em particular com a preparação da actuação política e administrativa, ao nível da comunicação social e das relações públicas Actividades de Enriquecimento Curricular Licenciatura, outra formação académica, formação e ou experiência profissional Funções de docência no âmbito das actividades constantes dos projectos apresentados pelo Agrupamento de Escolas do Concelho, conjugadas com as disposições do Despacho do Ministério da Educação n.º 4460/008 (.ª Série), de 6 de Maio 0 a) Veterinária de actuação comuns, em especial as de Veterinária e Saúde Pública Página de 9
2 Subunidade Recursos Humanos Funções de chefia técnica e administrativa em subunidade, de significativa complexidade, segundo orientações e directivas superiores mas com relativo grau de autonomia e responsabilidade, em especial, as competências resultantes da operacionalidade da subunidade Subunidade Expediente e Arquivo Funções de chefia técnica e administrativa em subunidade, de significativa complexidade, segundo orientações e directivas superiores mas com relativo grau de autonomia e responsabilidade, em especial, as competências resultantes da operacionalidade da subunidade Subunidade Atendimento Funções de chefia técnica e administrativa em subunidade, de significativa complexidade, segundo orientações e directivas superiores mas com relativo grau de autonomia e responsabilidade, em especial, as competências resultantes da operacionalidade da subunidade Funções de coordenação da tesouraria, segundo orientações e directivas superiores, mas com relativo grau de autonomia e responsabilidade, em especial as competências resultantes da operacionalidade da respectiva subunidade Divisão de Administração Geral Funções de coordenação e de natureza executiva de acordo com orientações e directivas superiores, mas com relativo grau de autonomia e responsabilidade, em especial, as competências atinentes à concretização dos objectivos da respectiva subunidade resultantes da operacionalização dos objectivos das respectivas subunidades 3 ; j) resultantes da operacionalização dos objectivos da metrologia e afins Assistente Técnico definidas e instruções gerais, de graus de complexidade variáveis, relacionadas com as tarefas atinentes ao Julgado de Paz de Carregal do Sal b); Fiscal Municipal As funções atinentes ao conteúdo funcional, de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em directivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de actuação comuns e instrumentais, em especial as competências resultantes da operacionalização dos objectivos da unidade e); Página de 9
3 Funções de natureza executiva, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, nomeadamente de apoio às subunidades em que estiverem inseridas, ao nível de limpeza e higienação de espaços, arrumações, preparação de espaços para reuniões e outras actividades/iniciativas e execução de cargas e descargas de material para sítio determinado 3 ; j) Funções de natureza executiva, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, nomeadamente de apoio ao funcionamento de escolas do.º ciclo e jardins de infância do concelho, no âmbito dos objectivos da unidade Unidade Educação, Desporto e Acção Social Dirigente intermédio de 3.º grau Licenciatura adequada Funções previstas no modelo de estrutura municial e nas disposições do estatuto de cargos de Lei n.º /004, de 5 de Janeiro (redacção actual) e respectiva unidade [] Divisão de Administração Geral Unidade Museu Municipal e Biblioteca Municipal Dirigente intermédio de 3.º grau Licenciatura adequada Funções previstas no modelo de estrutura municial e nas disposições do estatuto de cargos de Lei n.º /004, de 5 de Janeiro (redacção actual) e respectiva unidade [] Serviço Social Desporto profissionais e nos objectivos do Desporto e da unidade História e dinamização cultural de actuação comuns, em especial as do Museu Municipal e da unidade Página 3 de 9
4 Biblioteca e documentação profissionais e nos objectivos da Biblioteca Municipal e da unidade Funções de coordenação e de natureza executiva de acordo com orientações e directivas superiores, mas com relativo grau de autonomia e responsabilidade, em especial, as competências atinentes à concretização dos objectivos da Biblioteca Municipal e da unidade Divisão de Administração Geral resultantes da associação das qualificações profissionais e da operacionalização dos objectivos da Biblioteca Municipal e da unidade Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, nomeadamente de apoio às subunidades em que estiverem inseridas, ao nível de limpeza e higienização de espaços, arrumações, preparação de espaços para iniciativas, vigilância e acompanhamento de utentes (área do Desporto) 8 Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, nomeadamente de limpeza, arrumação de espaços e apoios diversos ao funcionamento da Biblioteca Municipal e da unidade Divisão Financeira e Património Chefe de divisão - Dirigente intermédio de.º grau Administração regional e autárquica Subtotal 47 3 Funções de planeamento e coordenação previstas na Lei n.º /004, de 5 de Janeiro (redacção actual) e actual), nomeadamente as atinentes aos objectivos da unidade. Apoio a comissões consultivas especializadas, desde que não estejam afectadas [] directamente a outras unidades s, através da adequação dos recursos necessários aos fins em causa Administração regional e autárquica Página 4 de 9
5 Economia devidamente enquadradas nas qualificações Técnico Superior Gestão, administração regional e autárquica em especial, as competências resultantes dos objectivos da unidade Divisão Financeira e Património Subunidade Contabilidade, Património e Aprovisionamento Funções de chefia técnica e administrativa em subunidade, de significativa complexidade, segundo orientações e directivas superiores mas com relativo grau de autonomia e responsabilidade, em especial, as competências resultantes das disposições da subunidade e da unidade resultantes da operacionalização dos objectivos da subunidade 4 Chefe de divisão - Dirigente intermédio de.º grau Eng. civil Subtotal 8 0 Funções de planeamento e coordenação previstas na Lei n.º /004, de 5 de Janeiro, (redacção actual) e actual), tendo em vista garantir os objectivos da unidade. Funções de apoio logístico e técnico na operacionalidade de sistemas e comissões especializadas, tais como a protecção civil, higiene e [] segurança no trabalho e de outras entidades consultivas, quando instituídas, actividades das Juntas de Freguesia, desde que não estejam afectadas directamente a outras unidades, através da adequação de recursos aos fins em causa Divisão de Obras Municipais e Ambiente Técnico Superior Eng. civil Unidade Técnica Dirigente intermédio de 3.º grau Licenciatura adequada Funções previstas no modelo de estrutura Lei n.º /004, de 5 de Janeiro (redacção actual) e respectiva unidade. [] Página 5 de 9
6 Unidade Ambiente e Saneamento Básico Dirigente intermédio de 3.º grau Licenciatura adequada Funções previstas no modelo de estrutura Lei n.º /004, de 5 de Janeiro (redacção actual) e respectiva unidade. [] Unidade Operativa Dirigente intermédio de 3.º grau Licenciatura adequada Funções previstas no modelo de estrutura Lei n.º /004, de 5 de Janeiro (redacção actual) e respectiva unidade. [] Eng. civil Eng. ambiente devidamente enquadradas nas qualificações Divisão de Obras Municipais e Ambiente Técnico informática Eng. Ambiente + formação em informática e); Eng.º florestas Eng.º civil resultantes da associação das qualificações profissionais e da operacionalização dos objectivos da unidade 4 Página 6 de 9
7 Divisão de Obras Municipais e Ambiente Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, em especial as tarefas atinentes aos objectivos da unidade Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, em especial as tarefas atinentes às da Unidade e da unidade (área do ambiente) ; ; h); j); l) Chefe de divisão - Dirigente intermédio de.º grau Licenciatura adequada Subtotal 55 7 Funções de paneamento e coordenação previstas na Lei n.º /004, de 5 de Janeiro (redacção actual) e actual), nomeadamente as atinentes aos objectivos da unidade. Apoio a comissões consultivas especializadas, desde que não estejam afectadas [] directamente a outras unidades s, através da adequação dos recursos necessários aos fins em causa Unidade Informática e Inovação Dirigente intermédio de 3.º grau Licenciatura adequada Funções previstas na modelo de estrutura e Lei n.º /004, de 5 de Janeiro (redacção actual) e respectiva unidade. [] Divisão de Planeamento, Inovação e Tecnologia Unidade Edificação e Urbanização Dirigente intermédio de 3.º grau Licenciatura adequada Funções previstas na modelo de estrutura e Lei n.º /004, de 5 de Janeiro (redacção actual) e respectiva unidade. [] Especialista Informática Licenciatura informática d); e); Técnico informática.º Ano + formação em informática e); ; Técnico Informática Português-Latim-Grego + formação em Informática e); ; Página 7 de 9
8 Licenciatura informática Funções de natureza executiva, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, relacionadas com as tarefas atinentes à unidade Planeamento regional e urbano de actuação comuns, em especial as das unidade Generalista Divisão de Planeamento, Inovação e Tecnologia Administração autárquica Execução de actividades de apoio geral ou especializado nas áreas de actuação comuns, de diversos graus de compexidade, devidamente enquadradas nas qualificações próprias e nos objectivos da unidade Eng.º civil resultantes da operacionalização dos objectivos da unidade a) Contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial b) Mobilidade da Biblioteca Municipal para o Julgado de Paz Comissão de serviço ou a nomear em comissão de serviço, quando justificado d) Comissão de serviço em coordenador de informática e) Carreira subsistente Fiscal de Obras Funções de natureza executiva, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, em especial as tarefas atinentes ao Sector de Fiscalização de obras particulares e loteamentos, tendo em conta o respectivo conteúdo funcion al Subtotal 4 0 Total 4 0 e); Página 8 de 9
9 Postos de trabalho ocupados, à data, através de contrato a termo resolutivo certo Postos de trabalho ocupados à entrada em vigor da LVCR. Transitação da nomeação para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado h) Dois trabalhadores estão nas Águas do Planalto, S.A. (cedência de interesse público), estão considerados nos postos de trabalho ocupados i) Um dos postos de trabalho é a termo resolutivo certo j) Postos de trabalho vagos, cujo recrutamento em termos fundamentados, poderão ser a termo certo ou indeterminado l) Dois trabalhadores estão na situação de licença sem remuneração, estão considerados nos postos de trabalho ocupados Página 9 de 9
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