Source: http://bd1.trt1.jus.br/xmlui/handle/1001/5/browse?type=sumario
Timestamp: 2018-11-16 14:12:35+00:00
Document Index: 137882339

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 87', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 1']

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Edital, de 21 de setembro de 2018
Resumo/Ementa: A Escola Judicial comunica que está recebendo curriculum vitae de interessados para a vaga de Supervisor do Centro de Pesquisas e Estudo (CPE).
Edital de Convocação Pública nº 1, de 16 de junho de 2016
Resumo/Ementa: A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJ1) torna público edital de convocação para recebimento de propostas que contemplem projetos de pesquisa sobre temas caros ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente à Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro.
Provimento nº 7, de 4 de setembro de 1997
Resumo/Ementa: A notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído, ficando vedado expressamente a referida notificação por intermédio de Oficial de Justiça Avaliador.
Edital [EMATRA]
Resumo/Ementa: Abre inscrições para os Prêmios Délio Maranhão e Coqueijo Costa do Concurso de Ensaio Jurídico.
Ato nº 390, de 24 de fevereiro de 2006
Resumo/Ementa: Abre prazo de inscrição para apresentação de trabalhos para a 1ª Exposição de Arte Multimídia do TRT-1ªRegião.
Emenda Regimental nº 7, de 7 de março de 2005
Resumo/Ementa: Acresce ao artigo 7º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Regimental nº 01/2005, de 02 de março de 2005, o prazo do mandato dos membros eleitos para comporem o Órgão Especial.
Ato nº 16, de 17 de fevereiro de 2012
Resumo/Ementa: Acresce o artigo 4º ao Ato Nº 14, de 15 de fevereiro de 2012 (DOERJ-16.2.2012), que dispõe sobre a suspensão de todas as atividades na Vara do Trabalho do Município de Resende.
Ato nº 67, de 3 de agosto de 2011
Resumo/Ementa: Acresce o artigo 7º-A e parágrafos ao Ato nº 46/2009, de 14 de julho de 2009, que regulamenta a comunicação oficial e de mero expediente, por meio do sistema Malote Digital, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 24, de 15 de março de 2012
Resumo/Ementa: Acresce os parágrafos 5º e 6º, incisos I e II, ao artigo 1º do Ato nº 1.018/2006 (DOERJ -10.07.2006), que regulamenta a aplicação do instituto da Licença para Capacitação de que trata o artigo 87 da Lei nº 8.112/90, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Resolução Administrativa nº 26, de 13 de dezembro de 2007
Resumo/Ementa: Acresce um parágrafo único ao artigo 33 da Resolução Administrativa nº 23/2007, que estabelece os critérios e procedimentos para concessão do adicional de qualificação (AQ) de que trata a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e cria a Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ).
Portaria nº 111, de 13 de agosto de 2007
Resumo/Ementa: Acrescenta mais um parágrafo ao artigo 2º da Portaria nº 32/2007, que dispõe sobre a juntada de petições, e dá outras providências.
Portaria nº 5, de 31 de março de 2015.
Resumo/Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 2º da Portaria nº 2, de 23 de janeiro de 2015, da Escola Judicial do TRT da 1ª Região
Resolução Administrativa nº 17, de 29 de setembro de 2006
Resumo/Ementa: Acrescenta um parágrafo único ao art. 7º da Resolução Administrativa nº 09/2006.
Ato nº 51, de 11 de janeiro de 2006
Resumo/Ementa: Acrescenta um parágrafo único ao artigo 1º do Ato nº 1897/2003, para especificar os trajes considerados inadequados ao ingresso no prédio do TRT 1ª Região, e dispor sobre a avaliação da adequação das vestimentas.
Ato nº 81, de 2 de dezembro de 2009
Resumo/Ementa: Adiciona, temporariamente, função comissionada ao Setor de Gráfica.
Ato nº 459, de 1 de março de 2007
Resumo/Ementa: Adita autoridade no Ato nº 309/2007.
Portaria nº 171, de 21 de novembro de 2008
Resumo/Ementa: Afasta Desembargador e Juíza titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, das atribuições de seus respectivos cargos e funções até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do SAPWEB e dos Sistemas e Programas Correlatos.
Portaria nº 176, de 27 de novembro de 2008
Resumo/Ementa: Afasta o Técnico Judiciário ARY DE OLIVEIRA JUNIOR, Secretário do Concurso, das atribuições da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento das ESACS/RJ, com dedicação exclusiva à Comissão do Concurso.
Ato nº 1163, de 1 de junho de 2005
Resumo/Ementa: Ajusta nomenclaturas e faz correções materiais na Resolução Administrativa nº 6/2005.