Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-4096-de-04-de-julho-de1994-2
Timestamp: 2019-05-19 10:30:41+00:00
Document Index: 51843708

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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4096, DE 04 DE JULHO DE 1994 | Normas USP
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4096, DE 04 DE JULHO DE 1994
REGIMENTO DO CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
II – o Vice-Diretor do CENA; (alterado pelo artigo 1º da Resolução nº 4772/2000)
II III- o Presidente da Comissão de Pós-Graduação do CENA; (renumerado pelo artigo 1º da Resolução nº 4772/2000)
III IV – um representante de cada divisão científica, eleito por seus pares, dentre os docentes lotados na respectiva divisão; (alterado pelo artigo 1º da Resolução nº 4579/98) (renumerado pelo artigo 1º da Resolução nº 4772/2000)
IV V – dois representantes dos docentes do CENA, eleitos por seus pares; (alterado pelo artigo 1º da Resolução nº 4579/98) (renumerado pelo artigo 1º da Resolução nº 4772/2000)
V VI – um representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear, indicado por seu Presidente; (renumerado pelo artigo 1º da Resolução nº 4772/2000)
VI VII – um representante discente, eleito dentre os alunos regularmente matriculados nos programas de pós-graduação do CENA; (alterado pelo artigo 1º da Resolução nº 4579/98) (renumerado pelo artigo 1º da Resolução nº 4772/2000)
VII VIII – um representante dos servidores não-docentes do CENA, eleito por seus pares. (renumerado pelo artigo 1º da Resolução nº 4772/2000)
§ 1º – Na eleição das representações previstas nos incisos IV, V, VII e VIII serão eleitos também os respectivos suplentes. (alterado pelo artigo 2º da Resolução nº 4772/2000)
§ 2º – Para os fins dispostos no caput considera-se que o CENA abriga as seguintes Divisões Científicas: (alterado pelo artigo 2º da Resolução nº 4579/98)
I – Produtividade Agroindustrial e Alimentos;
II – Desenvolvimento de Métodos e Técnicas Analíticas e Nucleares;
III – Funcionamento de Ecossistemas Tropicais.
§ 3º – O mandato dos membros do CD referidos nos incisos III, IV e VII será de dois anos, permitida a recondução. (alterado pelo artigo 2º da Resolução nº 4579/98)
§ 3º – O mandato dos membros do CD referidos nos incisos IV, V e VIII será de dois anos, permitida a recondução. (alterado pelo artigo 2º da Resolução nº 4772/2000)
§ 4º – O mandato do representante discente, inciso VI, será de um ano. (incluído pelo artigo 3º da Resolução nº 4579/98)
§ 4º – O mandato do representante discente, inciso VII, será de um ano. (alterado pelo artigo 2º da Resolução nº 4772/2000)
I – indicar ao Reitor, por eleição, em escrutínio secreto, as listas tríplices de nomes para escolha do Diretor e Vice-Diretor do CENA; (alterado pelo artigo 3º da Resolução nº 4772/2000)
XXXVI – propor à Reitoria as alterações deste Regimento; (alterado pelo artigo 3º da Resolução nº 4772/2000)
Artigo 6º – As sessões do CD serão ordinárias, em número não inferior a 6 (seis) ao ano, e extraordinárias sempre que convocadas pelo seu Presidente ou por maioria de seus membros. (alterado pelo artigo 4º da Resolução nº 4579/98)
Artigo 7º – As reuniões e decisões do CD seguirão o estabelecido no art. 102 do Estatuto e Título IX do Regimento Geral da USP.
Artigo 9º – O Diretor será designado pelo Reitor, de uma lista tríplice votada pelo CD, com mandato de quatros anos, vedada a recondução, para mandato subseqüente. (alterado pelo artigo 4º da Resolução nº 4579/98)
§ 1º – O Vice-Diretor, substituto do Diretor em suas faltas e impedimentos e seu sucessor, em caso de vacância, até novo provimento, será designado pelo Reitor de lista tríplice elaborada pelo Conselho Deliberativo, com mandato de quatro anos, vedada a recondução. (alterado pelo artigo 4º da Resolução nº 4772/2000)
§2º – O Vice-Diretor, substituto do Diretor em suas faltas e impedimentos e seu sucessor, em caso de vacância, até novo provimento, será designado pelo Reitor de lista tríplice elaborada pelo Conselho Deliberativo, com mandato de quatro anos, vedada a recondução. (alterado pelo artigo 1º da Resolução nº 4524/98)
§2º – São elegíveis às listas tríplices de escolha do Diretor e do Vice-Diretor os docentes em exercício no CENA que possuam a titulação mínima de Doutor. (alterado pelo artigo 4º da Resolução nº 4772/2000)
§3º – Na vacância das funções de Diretor, a Diretoria será exercida interinamente por seu Vice-Diretor, o qual convocará o CD no prazo máximo de 15 (quinze) dias para a elaboração de nova lista tríplice a ser encaminhada ao Reitor. (alterado pelo artigo 1º da Resolução nº 4524/98)
§4º – Na vacância do cargo de Diretor e do Vice-Diretor, ou nas faltas e impedimentos destes, a Diretoria será exercida pelo docente mais graduado do Conselho com maior tempo de serviço docente na USP, que deverá observar o disposto no parágrafo anterior, quando for o caso. (alterado pelo artigo 1º da Resolução nº 4524/98)
§ 1º – O Diretor poderá delegar atribuições ao Vice-Diretor que, neste caso, deverá contar com os meios e os auxiliares indispensáveis para o desempenho de suas responsabilidades. (alterado pelo artigo 1º da Resolução nº 4524/98)
Artigo 11 – O CENA ministrará disciplinas em nível de Graduação, Cursos de Pós-Graduação em nível de Mestrado e Doutorado e Cursos de Extensão Universitária, nos termos do Regimento Geral e normas estabelecidas pelos Conselhos Centrais pertinentes. (alterado pelo artigo 4º da Resolução nº 4579/98)
I – 5 (cinco) membros docentes do CENA, com a titulação mínima de Doutor, eleitos por seus pares, dentre os orientadores credenciados em programa de Pós-Graduação de Centro; (alterado pelo artigo 5º da Resolução nº 4579/98)
§ 1º – A CPG tem um Presidente e um suplente eleitos pelo Colegiado, dentre os membros titulares, obedecidos os critérios de titulação estabelecidos pelos parágrafos 6º e 7º do art. 45 do Estatuto.
Parágrafo único – Fica estabelecido que a Congregação da ESALQ terá competência para deliberar sobre a matéria constante dos incisos VII a XII do art. 39 do Regimento Geral.
§1º – Na prova de argüição, caberá a cada examinador um tempo de trinta minutos para apresentar suas questões e igual tempo ao candidato para as respostas, podendo, de comum acordo entre candidato e examinador, a argüição ser realizada na forma de diálogo, utilizando tempo máximo de sessenta minutos. (incluído pelo artigo 1º da Resolução nº 4180/95)
§2º – Na prova de argüição, a Comissão poderá apresentar questões sobre os trabalhos publicados pelo candidato, bem como sobre a área de sua atuação pertinente ao programa ou sobre questões de ordem geral. (incluído pelo artigo 1º da Resolução nº 4180/95)
§1º – As inscrições para Livre-Docência poderão ser realizadas nos períodos de janeiro a abril e de julho a outubro, sendo os respectivos editais publicados em dezembro e junho. (incluído pelo artigo 1º da Resolução nº 4180/95)
§1º – As inscrições para a Livre-Docência poderão ser realizadas nos meses de março e agosto, sendo os respectivos editais publicados em janeiro e junho. (alterado pelo artigo 6º da Resolução nº 4579/98)
§2º – O concurso deverá realizar-se no prazo máximo de cento e vinte dias, a contar da aceitação da inscrição. (incluído pelo artigo 1º da Resolução nº 4180/95)