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Timestamp: 2016-10-28 18:07:37+00:00
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⭐Materiais Elétricos, Materiais de Construção, Produtos de Colchoaria e Papelaria terão novos IVA s a partir de 01/07/2012
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Vanessa Teixeira Carreira
1 CIRCULAR Nº 19/2012 São Paulo, 27 de Junho de Materiais Elétricos, Materiais de Construção, Produtos de Colchoaria e Papelaria terão novos IVA s a partir de 01/07/2012 Prezado Cliente, A Secretaria da Fazenda de São Paulo Informa que alguns setores sofrerão reajuste do IVA-ST (Índice de Valor Acrescido utilizado no cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária) a partir de 01/07/2012. Caso não haja prorrogação dos índices atuais, os índices passam a obedecer aos atos legais abaixo: Segmento Portaria CAT vigente até 30/06/2012 Portaria CAT vigente a partir de 01/07/2012 Materiais Elétricos Portaria CAT nº 263/2009 Portaria CAT nº 79/2012 Materiais de Construção Portaria CAT nº 78/2010 Portaria CAT nº 86/2011 Produtos de Colchoaria Portaria CAT nº 241/2009 Portaria CAT nº 76/2011 Produtos de Papelaria Portaria CAT nº 260/2009 Portaria CAT nº 71/2012 IMPORTANTE: Os índices em questão são aplicáveis apenas nas operações internas, não se aplicando as operações interestaduais. É de suma importância observar se os produtos fabricados ou comercializados por vossa empresa serão alcançados pelas alterações previstas e reproduzidas nos anexos desta Circular. Em caso de dúvidas, a Célula de Gestão Fiscal poderá prestar os esclarecimentos necessários. DOCCIN Consultoria Integral de Negócios2 MATERIAIS ELÉTRICOS ITEM DESCRIÇÃO NBM/SH IVA-ST (%) A PARTIR DE 01/07/ Eletrobombas submersíveis , Transformadores, conversores, retificadores, bobinas de reatância e de auto-indução, exceto reatores para lâmpadas elétricas de descarga classificados na posição , os produtos de uso automotivo e os descritos nos itens 28, 29 e 30 do 1º do artigo 313-Z19 Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos) - Exceto os aparelhos de iluminação utilizados em ciclos e automóveis Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes, exceto os produtos descritos no item 36 do 1º do artigo 313-Z19 Aparelhos elétricos para telefonia; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como um rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN))e suas partes - exceto os de uso automotivo e os das posições , e , , , , Interfones, seus acessórios, tomadas e plugs , Outros aparelhos telefônicos e videofones, exceto telefone celular , Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições a Exceto as de uso automotivo Antenas com refletor parabólico, exceto para telefone celular - Exceto as de uso automotivo Outras antenas, exceto para telefones celulares - Exceto as de uso automotivo Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio) - Exceto os produtos de uso automotivo Aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes, exceto para uso automotivo Outros aparelhos de sinalização acústica ou visual - Exceto os produtos de uso automotivo , , , , , ,44 8 Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis ,11 9 Resistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros) - Exceto de aquecimento ,27 10 Circuitos impressos - Exceto os de uso automotivo , Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para tensão superior a 1.000V - Exceto os de uso automotivo Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas - Exceto os de uso automotivo Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições ou 85.36, para comando , , ,603 14 elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90 da NBM/SH, bem como os aparelhos de comando numérico Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, ou Diodos emissores de luz (LED) - Exceto diodos laser , , e ,77 16 Eletrificadores de cercas , Cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos - exceto para uso automotivo Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos - Exceto para uso automotivo Fios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, de uso na construção civil - Exceto para uso automotivo , , 7605 ou , ,77 18 Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos , Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos, suas partes e acessórios - exceto os classificados na posição , os de uso automotivo e os produtos descritos no item 57 do 1º do artigo 313-Z19 Aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador - Exceto os de uso automotivo Analisadores lógicos de circuitos digitais, de espectro de frequência, frequêncimetros, fasimetros, e outros instrumentos e aparelhos de controle de grandezas eletricas e detecção Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições Lustres e outros aparelhos elétricos de iluminação, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública, e suas partes Abajures de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos e suas partes Demais mercadorias arroladas no 1º do artigo 313-Z17 do Regulamento do ICMS , , , , , , , , , ,60 62,27 102,364 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Item Descrição das mercadorias NBM/SH IVA-ST (%) A PARTIR DE 01/07/ , 1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6802, 59, Cal para construção civil ,86 3 Argamassas, seladoras, massas para revestimento, aditivos para argamassas e afins, exceto os constantes no 1º do artigo 312 do RICMS , , , , ,86 4 Silicones em formas primárias, para uso na construção civil ,07 5 Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção civil ,19 6 Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil ,11 7 Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos ,05 8 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção civil , , 9 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 39.20, 52, Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção civil ,81 11 Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos ,62 12 Artefatos de higiene / toucador de plástico ,705 13 Telhas, cumeeiras e caixas d água de polietileno e outros plásticos , ,43 14 Portas, janelas e afins, de plástico ,86 15 Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes ,94 16 Outras obras de plástico, para uso na construção civil ,68 17 Fitas emborrachadas ,98 18 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil ,00 19 Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida ,42 20 Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida ,75 21 Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm ,42 22 Pisos de madeira ,68 23 Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, waferboard ), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos ,05 24 Pisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira ,86 25 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados shingles e shakes, de madeira ,05 26 Persianas de madeiras 44.18, ,056 27 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais ,51 28 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados ,13 29 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados ,19 30 Linóleos, mesmo recortados revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados ,77 31 Persianas de materiais têxteis ,75 32 Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m ,19 33 Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo ,62 34 Manta asfáltica ,86 35 Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso na construção civil ,42 36 Obras de gesso ou de composições à base de gesso ,54 37 Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões ,11 38 Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO , Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO ,887 39 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ( kieselghur, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes ,42 40 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes ,88 41 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO , Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO ,23 42 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO , Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO ,53 43 Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica ,39 44 Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento 69.07, ,24 45 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica ,43 46 Artefatos de higiene/toucador de cerâmica ,07 47 Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho ,24 48 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho ,428 49 Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho ,24 50 Vidros temperados ,68 51 Vidros laminados ,24 52 Vidros isolantes de paredes múltiplas ,32 53 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo ,86 54 Barras próprias para construções, exceto vergalhões , , Vergalhões , ,11 55 Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos , ,81 56 Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados ,43 57 Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço ,119 58 Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço ,30 59 Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço , , Treliças de aço ,49 60 Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para a construção civil; pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço ,02 61 Arame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas ,81 62 Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço ,11 63 Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço ,42 64 Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço ,42 65 Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço ,81 66 Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre ,62 67 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço ,56 68 Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço ,42 69 Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço ,6410 70 Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção civil ,64 71 Abraçadeiras ,70 72 Barra de cobre ,05 73 Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil ,92 74 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil ,73 75 Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre ,86 76 Artefatos de higiene/toucador de cobre ,19 77 Manta de subcobertura aluminizada ,30 78 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil ,43 79 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções préfabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções ,92 80 Artefatos de higiene / toucador de alumínio ,56 81 Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas ,86 82 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio constantes do item , ,68 83 Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo ,62 84 Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo ,5611 85 Pateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns ,32 86 Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil ,86 87 Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção ,62 88 Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação ,11 89 Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes ,30 90 Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência , , ,24 91 Banheira de hidromassagem ,30 92 Demais mercadorias arroladas no 1º do artigo 313-Y do Regulamento do ICMS 101,4212 PRODUTOS DE COLCHOARIA Item Descrição das mercadorias NBM/SH IVA-ST (%) A PARTIR DE 01/07/ Suportes elásticos para cama ,34 2 Colchões, inclusive Box ,72 3 Travesseiros e pillow ,84 4 Demais mercadorias arroladas no 1º do artigo 313-Z1 do Regulamento do ICMS 159,3413 PRODUTOS DE PAPELARIA ITEM DESCRIÇÃO NBM/SH IVA-ST (%) A PARTIR DE 01/07/ tinta guache ,34 2 massas ou pastas para modelar, próprias para recreação de crianças ,05 3 colas escolares, branca e colorida, em bastão ou líquida ,80 4 corretivo ,46 5 espiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais das posições a ,24 6 papel celofane ,24 7 artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais das posições a 39.14, exceto estojos 8 estojo escolar; estojo para objetos de escrita ,12 67,82 9 borracha de apagar, inclusive caneta borracha e lápis borracha ,06 10 maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes prancheta ,91 82,24 12 quadro branco, verde e cortiça ,24 13 bobina para fax ,79 14 papel seda ,24 15 bobina branca para máquina de calcular ou PDV cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; recados auto adesivos (LP note); papéis de presente 17 papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento igual ou inferior a 350 m, (ii) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento igual ou inferior a 307 mm, (iii) papel de qualidade fotográfica com tecnologia Thermo-autoChrome, que submetido a um processo de aquecimento seja capaz de formar imagens por reação química e combinação das camadas cyan, magenta e amarela ,00 73,35 82,24 18 papel almaço ,24 19 papel hectográfico ,24 20 papel tipo celofane ,24 21 papel impermeável ,24 22 papel crepon ,2414 23 papel fantasia ,03 24 papel-carbono, papel autocopiativo ( exceto os vendidos em rolos de diâmetro igual ou maior do que 60 cm e os vendidos em folhas de formato igual ou maior do que 60 cm de altura e igual ou maior que 90 cm de largura) e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas ofsete), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas 25 envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência 26 livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono, de papel ou cartão, álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão 26.1 livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes , , , , cadernos , classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos 26.4 formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono , , outros ,77 27 cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social - de época / sentimento) 28 barbante de algodão e de fibra sintética combinada com algodão ,25 82,24 29 papel camurça ,24 30 papel laminado e papel espelho ,24 31 apontador de lápis ,07 32 porta-canetas ,24 33 instrumento de desenho, de traçado ou de cálculo ,64 34 pincéis de escrever e desenhar ,41 35 apagador para quadro ,24 36 canetas esferográficas, canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas, canetas-tinteiro e outras canetas, estiletes para duplicadores, lapiseiras, canetas porta-penas, portalápis e artigos semelhantes, suas partes (incluídas as tampas e prendedores) , canetas esferográficas , canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas , lapiseiras ,2115 37 lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate ,35 38 lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados ,12 39 Demais mercadorias arroladas no 1º do artigo 313-Z13 do Regulamento do ICMS 126,67 Documentos relacionados
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