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Timestamp: 2019-08-21 01:55:21+00:00
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Portal Sifuspesp - 25/01/2019 - Diário oficial de sexta-feira
25/01/2019 - Diário oficial de sexta-feira
Convocação de integrantes do GIR em caráter excepcional
Portaria do Coordenador, de 24-1-2019
Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:
Classificados para o GIR-8 de 01 a 28-02-2019
02) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP
03) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP
04) Murilo Bezerra de Arruda – RG 40.117.540-6 – ASP - SQC – III - QSAP
05) Rolph Clai Delgado – RG 40.769.720-2 - AEVP - SQC- -III – QSAP
06) Anderson Yassue de Almeida – RG 27.814.518-8 – ASP - SQC – III - QSAP
07) Luan Gallucci de Freitas – RG 47.920.911-X – ASP - SQC – III - QSAP
08) Lucas Martins Ribeiro – RG 46.843.537-2 – ASP - SQC- -III-QSAP
09) Tiago Fernandes da Silva – RG 43.815.628-6 – ASP - SQC-III-QSAP
10) César Fagundes Cabral – RG 25.594.859-1 – ASP - SQC – III - QSAP
12) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP – SQC- -III-QSAP
13) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP
14) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631- 3 – AEVP – SQC-III-QSAP
15) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP
16) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP – SQC- -III-QSAP
17) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP
18) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP
19) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP
20) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP
22) Roger Stefan – RG 30.582.383-8 – ASP – SQC – III – QSAP
23) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP
24) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP
26) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP
27) Valmir José dos Santos - RG 34.175.980-6 - ASP – SQC- -III- QSAP
28) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP
29) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP
30) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP
31) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP
32) Givan Amorim de Lima – RG 46.601.472-7 – AEVP - SQC-III-QSAP
33) Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP
34) Ricardo Brandão – RG 19.181.583-4 – ASP – SQC- -III- QSAP
Classificados para o GIR-8 de 02 a 28-02-2019
35) Cláudio Ricardo dos Santos – RG 22.180.497-3 – ASP - SQC-III-QSAP
Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.
(Portaria 012/2019-CRO)
Resolução de 24-1-2019
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 714, proferido pela 1ª Turma do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1018760- 96.2017.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por LEANDRO DE ANDRADE OLIVEIRA, RG. 26.251.428-X, classificado na Penitenciária Feminina Sant’ Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Portarias do Coordenador, de 24-1-2019
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores, conforme seguem:
ALEXANDRE MATEUS GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 41078087X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.
DENILSON DE SOUZA, RG. 256248758, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.
DIOGO VALENTIM FERNANDES, RG. 494826538, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC- -III-QSAP.
EDSON MAURICIO ZUIANI, RG. 401670193, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC- -III-QSAP.
ERICSON SILVA SOUZA, RG. 482377045, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra
MICHEL DAMIAO LOPES DA SILVA, RG. 403951331, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC- -III-QSAP.
RAPHAEL BEIRA CARDOSO, RG. 407733279, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC- -III-QSAP.
WELLINGTON MAGALHAES DE SOUZA, RG. 25408199X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.
WILTON PINHEIRO, RG. 286436097, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador Substituto, de 24-1-2019
PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim
SUZI TEIXEIRA SOARES – RG. 21.979.685-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (CE. 22-01-2019).
Portarias do Diretor I Substituto, de 24-1-2019
Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário RAFAEL GOMES DA CRUZ LIBÉRIO, RG: 30.791.070-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, para a U.A. 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-01-2019
Despacho do Diretor De 23-1-2019
Certidão de Tempo de Contribuição 28/2018, do PUCT 556/2018, em nome de DINOZETE BUSATO, RG. 14.181.938-8. (Republicado por ter saído com incorreção)
De 24-1-2019
Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018, do PUCT 119/2009 em nome de PEDRO CAMARA FILHO, RG. 17.566.427-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 344/2018, em nome de ROBERTO RODRIGUES, RG. 12.920.752-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 26/2005, em nome de SANDRA REGINA FRANCISCO, RG. 16.545.536.
Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 455/2005 de NILDA DE OLIVEIRA GOMES, RG. 9.031.038-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do PUCT 219/2014 de MARCOS ALFREDO GUIDETTI, RG. 11.167.859.
Certidão de Tempo de Contribuição 20/2018, do PUCT 126/2016, em nome de RENATO FELICIO DE FARIA SANTOS, RG. 22.798.843-7
Certidão de Tempo de Contribuição 34/2018, do PUCT 230/98, em nome de SEBASTIÃO LUIZ DE FARIA - RG. 19.613.827-9.
Apostila do Diretor, de 24-1-2019
Declarando, nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que o servidor abaixo mencionado, fica enquadrado em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, na seguinte conformidade: Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:
A partir de 01-11-2014. Escala de Vencimentos - Nível Universitário:
GUSTAVO BARBOSA PAROLA, RG. 22.115.107-2, Cirurgião- -Dentista, de B para C.
Declarando, nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que o servidor abaixo mencionado, fica enquadrado em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2014.
Escala de Vencimentos - Nível Intermediário:
JOSE FERNANDO DE ARAUJO, RG. 8.011.452-0, Auxiliar de Enfermagem, de B para C.
SANDRA MARA BRAGA SOUZA, RG. 19.378.888-3, Auxiliar de Enfermagem, de B para C.
Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 28-12-2018, publicada no D.O. de 29-12-2018, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
MANUEL CLARO DE TOLEDO, RG. 14.231.252/6, Cirurgião Dentista, Referência 01, da EVNU, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014.
Portaria do Diretora, de 25-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor KLEBERSON DOS SANTOS, RG 29.166.543-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2019, por motivo de transferência de UA
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-01-2019, ao servidor RAFAEL GOMES DA CRUZ LIBÉRIO, RG: 30.791.070-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.