Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/000247,000171/index.htm
Timestamp: 2019-06-20 18:14:45+00:00
Document Index: 160100298

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 14', 'artigo 16', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 147', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25']

Assembleia Municipal de Lisboa : 33ª Reunião - 1 de Julho de 2014, 15.00 - Continuação da Sessão Ordinária de Junho (3ª reunião)
33ª Reunião - 1 de Julho de 2014, 15.00 - Continuação da Sessão Ordinária de Junho (3ª reunião)
Dado tratar-se da continuação de uma sessão ordinária (iniciada em 15 de Junho) nesta reunião não há período de intervenção aberto ao público.
Convocatória da 33ª reunião (continuação da Sessão Ordinária de Junho - 3ªreunião)
Anexo I à Convocatória com a Ordem de Trabalhos
Ata 33 (sem anexos)
Lista e links de anexos à ata 33
Voto de Pesar 1/33 (PSD) – Pelo falecimento de Luis Fontoura - pesar
Voto de Pesar 2/33 (Mesa e AML) – Pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira - pesar
1. Proposta n.º 232/CM/2014 - Apreciar a repartição de encargos prevista no nº 3 da parte deliberativa da proposta, relativa à adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas S. João de Brito para a requalificação e gestão do Plano de Água da Piscina Municipal da Penha de França, ao abrigo da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha A – 34 m);
2. Proposta n.º 233/CM/2014 - Apreciar a suspensão temporária da obrigação do pagamento da taxa mensal dos comerciantes da nave poente e das lojas da fachada da Praça D. Luís I do Mercado da Ribeira, por um período de tempo de 3 meses após decisão favorável da Assembleia Municipal, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo 25º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, e das alínea d) do artigo 14º (rectificado) e do nº 2 do artigo 16º, ambos da lei 73/2013, de 3 de Setembro (grelha A – 34 m);
3. Proposta n.º 236/CM/2014 - Apreciar as alterações às Regras do Fundo de Emergência Social de Lisboa – Agregados Familiares, nos termos da proposta, ao abrigo do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 25º do RJAL - Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (grelha A- 34 minutos);
4. Proposta n.º 222/CM/2014 - Apreciar a alteração das condições de constituição do direito de superfície a favor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses, nos termos da proposta, ao abrigo do artigo 25º, n.º 1, alínea i) do RJAL - Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e do artigo 147º do Código do Procedimento Administrativo (grelha A – 34 minutos);
Parecer da 8ª Comissão Permanente
5. Proposta n.º 173/CM/2014 - Apreciar a afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno particular, com a área de 762,66m2, sita na Estrada de Telheiras nos termos da parte final da proposta, ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha A – 34m);
6. Proposta n.º 223/CM/2014 - Apreciar a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com a área de 4.867,50m2, sita na Praça de Espanha, no âmbito da requalificação da zona e nos termos da proposta, ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha A – 34m);
7. Proposta n.º 162/CM/2014 - Apreciar a alteração à Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia e o Guia de Apoio à Gestão do Parque de Placas Toponímicas da Cidade de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha A – 34m);
8. Proposta n.º 269/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização para a repartição de encargos e respectiva assunção dos compromissos futuros do contrato de gestão de eficiência energética, nos termos da proposta e ao abrigo disposto na alínea c), n.º 1, do Art. 6º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro (grelha A – 34m);
9. Proposta n.º 246/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 014AQ/1A/7C/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 1A/7C - Prazeres ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
10. Proposta n.º 247/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 012AQ/1C-1D-5C – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 1C-1D-5C - Areeiro e São Vicente ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
11. Proposta n.º 248/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 016AQ/2A-Belavista/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 2A-Belavista ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
12. Proposta n.º 249/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 017AQ/2A-Vale de Chelas/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 2A-Vale de Chelas ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
13. Proposta n.º 250/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 015AQ/2B/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 2B – Vale Fundão ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
14. Proposta n.º 251/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 005AQ/3A-3C-3D-Olivais/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 3A-3C-3D-Olivais ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
15. Proposta n.º 252/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 004AQ/3B/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 3B – Parque das Nações ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
16. Proposta n.º 253/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 03AQ/4A/6A – São Domingos de Benfica - Alvalade /2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 4A/6A – São Domingos de Benfica - Alvalade ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
17. Proposta n.º 254/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 006AQ/4B-Conchas/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 4B-Conchas ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
18. Proposta n.º 255/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 007/AQ/4B-Telheiras/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 4B-Telheiras ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
19. Proposta n.º 256/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 010AQ/4C-Ameixoeira/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 4C-Ameixoeira ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
20. Proposta n.º 257/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 009AQ/4C-Vale Grande/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 4C-Vale Grande ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
21. Proposta n.º 258/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 013AQ/5A/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 5A - Jardim Amália e Marquês ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
22. Proposta n.º 259/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 008AQ/5B/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 5B - Campolide ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
23. Proposta n.º 260/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 002AQ/6B/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 6B – Benfica Carnide ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
24. Proposta n.º 261/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015, 2016 e 2017, relativamente ao procedimento do concurso nº 011AQ/7A/7B/2014 – Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes para a Zona 7A - 7B Zona Ocidental ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro ( discussão conjunta das propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014 – 2 vezes a grelha A – 68m);
Convocatória da 33ª reunião - 1 de Julho de 2014 19 Kb
Acta em minuta 33ª reunião 410 Kb
Anexo 1a - Relatório da 7ª Comissão Permanente 312 Kb
Proposta 162-A/CM/2014 665 Kb
Ata 33 (sem anexos) 375 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 33 37 Kb