Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/importacao-transporte-parcelado-sp.html
Timestamp: 2016-09-28 11:59:05+00:00
Document Index: 149832638

Matched Legal Cases: ['artigo 95', 'artigo 95', 'artigo 78', 'artigo 564', 'artigo 564', 'artigo 564']

importa��o transporte parcelado SP
importa��o transporte parcelado SPx
Foram encontrados 21 itens, contendo a express�o importa��o transporte parcelado SP, da �rea Estadual, do estado de ''SP''
Mostrando 1 - 8 de 21 resultados. [1-8] [9-16] [17-21] 1. [Roteiro] - IPVA/SP - Tributa��o - Disposi��es Gerais Trechos localizados:
... IX.2.3 Pagamento parcelado sem desconto - Ve�culo usado - Meses de janeiro, fevereiro e ... IX.2.4 Pagamento parcelado sem desconto - Ve�culo usado de carga ... Note-se que para beneficiar-se desta op��o de pagamento parcelado, o contribuinte dever� atender as seguintes ... Frise-se que para beneficiar-se desta op��o de pagamento parcelado, o contribuinte dever� atender as seguintes ... PVA abrange os �nibus e micro-�nibus utilizados na presta��o de servi�o de transporte por fretamento cont�nuo.
g) ... Publicacao: 29.11.2010
2. [Roteiro] - ICMS/SP - Recolhimento do imposto - Prazos e guias Trechos localizados:
... a a recolhimento especial;
c) parcelado ou n�o;
d) devido em ... Presta��o de servi�o de transporte interestadual ou ... conex�o;
a.2) n�o caracterizam o in�cio de nova presta��o de servi�o de transporte os casos de transbordo de carga, de turistas, de outras pessoas ou de ... de se inicia o trecho de viagem indicado no bilhete de passagem, exceto, no transporte a�reo, os casos de escala ou conex�o;
a.2) n�o caracterizam o ... a) onde tiver in�cio a presta��o:
a.1) em rela��o ao transporte de passageiros, considera-se aquele onde se inicia o trecho de viagem ... Publicacao: 20.09.2011
... Al�m disso, o Conhecimento de Transporte dever� conter nos campos destinados � indica��o do remetente e do ... ICMS/SP - Servi�os de transporte - Subcontrata��o, redespacho, comboio e transporte parcelado - Roteiro ... Servi�os de transporte - Subcontrata��o, redespacho, comboio e transporte parcelado - Roteiro de ... V. Transporte parcelado - Mercadoria que n�o possa ser transportada de uma ... I. Servi�os de transporte - Considera��es gerais
O ... Publicacao: 11.11.2010
4. [Lei do Estado de S�o Paulo n� 13.918 de 22.12.2009]SP - ICMS - Comunica��o eletr�nica, substitui��o tribut�ria, penalidades, cr�dito, obriga��es acess�rias, prote��o e defesa dos consumidores de combust�veis e outros assuntos - Altera��es
... e na al�nea "b" do inciso V do artigo 95 desta lei, tratando-se de d�bito parcelado em:
a) at� 12 ... e na al�nea "c" do inciso V do artigo 95 desta lei, tratando-se de d�bito parcelado em:
a) at� 12 ... ecutivo dispor� sobre a celebra��o e o rompimento de acordo para pagamento parcelado.
� 6� Em se ... ed�gio, de rastreamento de ve�culos e cargas, de gerenciamento de risco de transporte e de planejamento ... es - multa equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da opera��o de importa��o."
c) as al�neas "y" a "z5" ao inciso ... 5. [Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 26 de 12.02.2010]SP - ICMS - Sistema Eletr�nico de Gerenciamento do Cr�dito Acumulado - e-CredAc - Institui��o
... , nos termos da disciplina que trata dos procedimentos relacionados com a importa��o de mercadoria ou bem do exterior;
II - nas demais hip�teses de ... an�amento de que trata o � 1�.
� 3� A compensa��o do imposto devido na importa��o somente se concretizar� ap�s a emiss�o da "Guia de Compensa��o com ... da ao respectivo processo, no caso de d�bito apurado pelo fisco, ainda que parcelado, ou de parcelamento de d�bito de importa��o, desde que n�o ... do imposto:
I - automaticamente, para compensa��o do imposto devido na importa��o de mercadoria ou bem do exterior, na hip�tese do � 1� do artigo 78 do ... e tiver a obriga��o do recolhimento;
II - n�mero da DI - Declara��o de Importa��o, no caso de importa��o;
III - o n�mero do processo do regime ... 6. [Decreto do Estado de S�o Paulo n� 55.437 de 17.02.2010]SP - ICMS - Responsabilidade solid�ria, penalidades, acr�scimos legais, al�quota dos solventes, parcelamento de d�bitos e outros assuntos - Altera��es
... na hip�tese prevista no inciso I do artigo 564-A, tratando-se de d�bito parcelado em:
a) at� 12 ... na hip�tese prevista no inciso II do artigo 564-A, tratando-se de d�bito parcelado em:
a) at� 12 ... ciso IV e na al�nea "b" do inciso V do artigo 564-A, tratando-se de d�bito parcelado em:
a) at� 12 ... ed�gio, de rastreamento de ve�culos e cargas, de gerenciamento de risco de transporte e de planejamento log�stico (Lei 6.374/89, art. 75, XII a XVI ... es - multa equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da opera��o de importa��o." (NR);
c) as al�neas "y' a "z5" ao ... 7. [Lei do Estado de S�o Paulo n� 13.296 de 23.12.2008]SP - IPVA - Tratamento tribut�rio - Disposi��es
... edido pelo �rg�o federal competente para a cobran�a do tributo devido pela importa��o, acrescido dos demais impostos incidentes.
� 8� A atualiza��o de que ... ento de importa��o, acrescido dos valores dos tributos devidos em raz�o da importa��o, ainda que n�o recolhidos pelo importador;
IV - na hip�tese do ... nsporte de pessoas ou coisas ou para a tra��o de ve�culos utilizados para o transporte de pessoas ou coisas.
DO FATO ... o, 2 (duas) UFESPs do m�s do recolhimento.
� 2� A op��o pelo pagamento parcelado dar-se-� pelo recolhimento volunt�rio da primeira parcela no m�s de ... r pessoa com defici�ncia f�sica;
IV - de um �nico ve�culo utilizado no transporte p�blico de passageiros na categoria aluguel (t�xi), de propriedade de ... 8. [Decreto do Estado de S�o Paulo n� 54.249 de 17.04.2009]SP - ICMS - Cr�dito Acumulado - Altera��es
... es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o, aprovado ... es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o, aprovado ... h�o com motor, novos, para utiliza��o direta em sua atividade comercial no transporte de mercadoria, pelo prazo m�nimo de um ano, em estabelecimento da ... i de caminh�o com motor, novos, para utiliza��o direta em sua atividade no transporte de mercadoria, pelo prazo m�nimo de um ano, em estabelecimento da ... � 1� Tratando-se de importa��o, o regime especial somente ser� concedido se o desembarque e desembara�o ... Mostrando 1 - 8 de 21 resultados. [1-8] [9-16] [17-21]