Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/13187675/inciso-i-do-artigo-18-do-decreto-n-9543-de-01-de-marco-de-1977-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-05-20 02:58:16+00:00
Document Index: 11756139

Matched Legal Cases: ['Artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'Artigo 95', 'artigo 18', 'artigo 1', 'artigo 18', 'artigo 16', 'Artigo 88', 'Artigo 51', 'artigo 18', 'Artigo 52', 'artigo 20', 'artigo 18', 'artigo 16', 'Artigo 88', 'artigo 1', 'artigo 14', 'Artigo 51', 'artigo 18', 'artigo 14', 'Artigo 3', 'artigo 5']

Art. 18, inc. I do Decreto 9543/77, São Paulo
Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977
Reestrutura o sistema da Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual
Artigo 18 - Aos dirigentes de subfrota compete:
I - distribuir os veículos pelos órgãos detentores;
com subfrota, as competências previstas no artigo 18, exceto inciso I, do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977... do artigo 18 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 95 – O Diretor do Departamento de Infraestrutura..., enquanto dirigentes de subfrotas, têm as competências previstas no artigo 18 do Dec...
: I - por meio do Centro de Transportes, as previstas nos artigos 7º, 8º e 9º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977... do Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006 , com a redação dada pelo inciso I do artigo 1º do Decreto nº 54.079, de 4... de março de 2009 ; b) no Decreto nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010...
do Gabinete do Governador que não contem com subfrota, a competência prevista no inciso I do artigo 18 do Decreto nº 9.543, de 1º... qualidade, tem as competências previstas no artigo 16 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 88... nº 56.635, de 1º de janeiro de 2011, os incisos I, II, IV, V e VIII do art...
16 e 18, inciso I, do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 51 - O Diretor do Departamento de Apoio Logístico... tem as competências previstas no artigo 18, exceto inciso I, do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 52... previstas no artigo 20 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. SEÇÃO IX...
Decreto nº 64.059, de 1 de janeiro de 2019
do Governador que não contem com subfrota, a competência prevista no inciso I do artigo 18 do Decreto nº 9.543, de 1º de março..., tem as competências previstas no artigo 16 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 88 - O Coordenador..., de 1º de janeiro de 2011 , os incisos I, II, IV, V e VIII do artigo 1º...
Regional e tem as competências previstas nos artigos 16 e 18, inciso I, do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977... da Secretaria; b) as previstas nos artigos 4º, 5º, incisos I a V, 6º, incisos I a X, e 7º a 10 do Decreto nº 52.833, de 24 de março... dos Transportes Internos Motorizados, as previstas no artigo 14 d...
previstas nos artigos 16 e 18, inciso I, do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 51 - O Diretor... do Departamento de Apoio Logístico tem as competências previstas no artigo 18, exceto inciso I, do Decreto nº 9.543, de 1º de março..., as previstas no artigo 14 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; V...
Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2017
a) a definição de diretrizes e a implementação das ações da área de competência da Secretaria; b) a implementação de medidas que visem à promoção da eficácia, eficiência e efetividade da atuação da
Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/10/2015
Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 5°, do Decreto n° 61.061, de 16 de janeiro de 2015, de conformidade com a
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