Source: http://nalatadasardinha.blogspot.com/2015/01/
Timestamp: 2017-10-19 05:17:49+00:00
Document Index: 73230740

Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'Artigo 12', 'artigo 126']

Fazendo da arte do impossivel se tornar cotidiano, no caminho das mudanças..: Janeiro 2015
Atribuição 2015
Gostaria de informar que estarei presente com todos companheiros e companheiras da Chapa 1 - Articulação-CTB, em todo processo de atribuição aula de 2015, abaixo posto horários e cronograma definido pela Secretaria da Educação para atribuição deste ano, fiquem atentos aos horário e demais documentos exigidos no momento, conforme postagem abaixo, vamos estar na colaboração para garantir que todos professores possam ter suas aulas atribuídas com garantia de informações de interesse de nossa categoria, até breve e a disposição, fraternos abraços.
22/01/2015 - Quinta - Feira - Diretoria 9 horas
1- Constituição de Jornada:
Aos docentes não atendidos totalmente na U.E.
Aos adidos em caráter obrigatório.
2- Composição de Jornada:
Aos parcialmente atendidos na constituição
Aos adidos, em caráter obrigatório.
22/01/2015 Diretoria 14 horas
Carga Suplementar de Trabalho Docente
23/01/2015 - Sexta Feira Diretoria 11 horas
Atribuição de classes/aulas nos termos do artigo 22 , LC 444/85
26/01/2014 - Segunda Feira - Escola A ser definido pela escola- período
Atribuição de carga horária aos docentes:
Ocupantes de Função-Atividade – Categoria F.
26/01/2015 Segunda Feira - Diretoria 14 horas
Ocupantes de Função-Atividade – Categoria F
AGUARDAR CRONOGRAMA ESPECÍFICO Docentes contratados – categoria O com contrato vigente, Remanescentes do concurso
PEB – II /2014 e Docentes/candidatos qualificados (Alunos/Bacharéis)
AS ATRIBUIÇÕES - FASE DIRETORIA DE ENSINO – SERÃO REALIZADAS NA EE “OTONIEL MOTA” – na Rua Prudente de Morais
764 – Centro – Ribeirão Preto/SP.
OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCENTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDOS DE: Diploma ou Certificado de Conclusão (se for o caso),
Histórico Escolar e Modelo CRGH. De acordo com o artigo 1º da Lei nº 9.696/98, o docente da Disciplina Educação Física também deverá apresentar prova do registro profissional obtido no Sistema CONFEF/CREFs.
Postado por Fábio Sardinha às 11:54
Cronograma de Atribuição de Classes 2015
Cronograma de Atribuição de Classes 2015. Trata ainda atribuição de PA, PAA, inscrição para candidatos à contratação e atribuições ao longo do ano.
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2015, nos termos da Resolução SE 75/2013, alterada pela Resolução SE 70, de29-12-2014
Artigo 1º - Após a entrega de documentos e a atualização dos registros de que trata a Portaria CGRH nº 4, DOE 16/12/2014, dar-se-á a publicação da nova classificação dos docentes candidatos à contratação que estará disponível, em 15/01/2015, no endereço:http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet .
II – dia 22-01-2015 – MANHÃ - Fase 2 - Diretoria de Ensino,aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar, para:
III – dia 22-01-2015 – TARDE - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para Carga Suplementar de Trabalho Docente.
a.1 os docentes deverão apresentar classificação final disponível no GDAE, para comprovar as habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido;
Postado por Fábio Sardinha às 06:24
Publicação do DOE de 30/12/2014, referente aos P.A.A.
§ 3º - A unidade escolar, que não contar com docente ocupante de função-atividade cumprindo horas de permanência, classificado na própria escola ou em outra unidade da mesma Diretoria de Ensino, poderá, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, proceder à contratação de candidatos à docência, devidamente habilitados/qualificados e inscritos no processo anual de atribuição de classes e aulas, desde que a necessidade da contratação seja ratificada pelo Supervisor de Ensino da
Apoio à Aprendizagem, na forma estabelecida no parágrafo 3º deste artigo, estarão sujeitos aos mesmos deveres, proibições e responsabilidades previstos na Lei Complementar 1.093/2009 e, subsidiariamente, nas disposições da Lei 10.261/1968 e da Lei Complementar 444/1985.
§ 4º - Na composição do módulo previsto neste artigo, deverá ser priorizada a atribuição de aulas a docentes habilitados/ qualificados em Língua Portuguesa e Matemática. § 5º - Ao docente ocupante de função-atividade, que a qualquer momento venha a entrar em regime de horas de permanência, poderão ser atribuídas aulas do Projeto Apoio à Aprendizagem, a fim de completar o módulo de docentes do Projeto, definido nos termos deste artigo.
§ 3º - As atividades, a que se refere o parágrafo 2º deste artigo, em sua execução, deverão ser acompanhadas pelos Professores Coordenadores da unidade escolar, cabendo à equipe gestora garantir o desenvolvimento das ações previstas na proposta pedagógica, organizando e disponibilizando os materiaisdidático-pedagógicos a serem utilizados pelos docentes do Projeto, inclusive recursos tecnológicos e kits especificamente preparados para cada nível de ensino.
Parágrafo único - Os docentes ocupantes de função-atividadeque se encontrem cumprindo horas de permanência, a que se refere o caput do artigo 2º desta resolução, são obrigados a participar de todas as sessões de atribuição de aulas na própria unidade escolar e também na Diretoria de Ensino.
Postado por Fábio Sardinha às 09:59
Calendário do Ano Letivo de 2015.
Publicação do DOE de 30/12/2014, referente ao Calendário do Ano Letivo de 2015.
- a obrigatoriedade de se assegurar em todas as unidades escolares o cumprimento dos mínimos de dias de efetivo trabalho escolar e de carga horária anual exigidos pela Lei Federal 9.394, de 20-12-1996, de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - LDB;
§ 2º - Os dias de efetivo trabalho escolar, constantes da programação do calendário, que deixarem de ocorrer, por qualquer motivo, deverão ser repostos, na conformidade do que dispõe a legislação pertinente, podendo essa reposição realizar-se,inclusive, aos sábados.
Postado por Fábio Sardinha às 09:57
Publicação do DOE de 30/12/2014, sobre a reorganização do Ensino Fundamental em 3 ciclos de 3 anos, bem como da atuação dos professores P.A., P.A.A. e também da formação de salas de recuperação de ciclo.
a) nas classes de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, com
apoio e assistência direta dos alunos pesquisadores do Programa Bolsa Alfabetização;
Artigo 12 - As aulas relativas às atividades do Professor Auxiliar serão atribuídas a docentes devidamente habilitados/ qualificados em Língua Portuguesa ou em Matemática e inscritos no processo anual de atribuição de classes e aulas, observado o campo de atuação e na seguinte ordem de prioridade das situações funcionais:
§ 4° - Excepcionalmente, nos casos de licença-saúde, licença- acidente de trabalho, licença à gestante e licença-adoção, o/a docente permanecerá com a carga horária relativa ao Professor Auxiliar, apenas para fins de pagamento e enquanto perdurar a licença, sendo as aulas correspondentes liberadas, de imediato,
para atribuição a outro docente, que venha efetivamente a ministrá-las.
Postado por Fábio Sardinha às 09:56
Processo de atribuição de aulas para o ano de 2015.
Publicação do DOE de 30/12/2014, referente ao processo de atribuição de aulas para o ano de 2015.
*(Para esclarecimento, segue o parágrafo 22 do artigo 126 da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional 21, de 14-02-2006.
Resolução SE 70, de 29-12-2014, de que trata o art. 1º da resolução:
§ 22 - O servidor, após noventa dias decorridos da apresentação do pedido de aposentadoria voluntária, instruído com prova de ter completado o tempo de contribuição necessário à obtenção do direito, poderá cessar o exercício da função pública, independentemente de qualquer formalidade).
§ 4º - As aulas de Ensino Religioso, após a devida homologação das turmas de alunos participantes pela Diretoria de Ensino, poderão ser atribuídas como carga suplementar de trabalho aos titulares de cargo e, como carga horária, aos ocupantes de função-atividade, bem como aos docentes contratados e a candidatos à contratação, desde que portadores de diploma de licenciatura plena em Filosofia, em História ou em Ciências Sociais, e as aulas de Língua Espanhola poderão ser atribuídas para constituição, composição e ampliação da jornada de trabalho, bem como para carga suplementar dos titulares de cargo e para carga horária dos demais docentes e dos candidatos à contratação.” (NR)
Postado por Fábio Sardinha às 09:55
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