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Timestamp: 2020-08-14 11:04:00+00:00
Document Index: 115748173

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 25', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 29', 'ARTIGO 91', 'ARTIGO 42', 'ARTIGO 33']

concessão inicial de benefícios
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...§ 5º Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Corpos, Quadros, Armas, ... aos Ministros Militares regulamentar a concessão de férias. § 3. A concessão de férias não ...§ 3º Aos benefícios previstos neste artigo e seus parágrafos ...
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..., caracterizado pelo fomento e aquisição inicial" dos conhecimentos desportivos que garantam compet\xC3"...-COB são concedidos os direitos e benefícios conferidos em lei às entidades nacionais de ... celebrados entre as detentoras de concessão, permissão ou autorização para exploração de ...
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...	§ 4o A não concessão ou a concessão parcial do intervalo ... a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. (NR). ...	III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a ...
..., ainda que não seja a fonte pagadora inicial. § 2º Cabe ao investidor que integralizar cotas ...ção no dia útil anterior à data de concessão do empréstimo ou no dia útil anterior à data ... se funda a ação, para usufruir dos benefícios desta Lei." (NR). Art. 40. O art. 127 da Lei nº ...
...ARTIGO 29. Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da vidência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor ...ARTIGO 91. Para instruir a petição inicial, o interessado poderá requerer às autoridades ...
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