Source: http://boicaprichoso.com/noticia.asp?n=321
Timestamp: 2019-07-23 05:34:04+00:00
Document Index: 159279683

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 32', 'Artigo 3']

PORTARIA 031/2016 - ACBBC - Comissão Eleitoral
5 de agosto de 2016 Parintins Amazonas Terra Folclore Portarias, Notas e Editais
PORTARIA n° 031/2016 – ACBBB
O cidadão Joilto Gomes de Azêdo, presidente da Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso, inscrita no CNPJ n° 04.276.523/0001-16, sociedade simples, Entidade privada com fins não econômicos, estabelecida nesta cidade de Parintins/AM, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 37, VX do Estatuto Social, resolve:
Artigo 1°- Nomear os(as) cidadãos (ãs):
Mauro Moraes Antony, na função de Presidente;
Luzinanda Gomes da Silva, na função de Secretária;
Manuel Joaquim Coelho Lima, na função de Mesário;
Luzinete Pires dos Santos, na função de Membro da Comissão;
Rejane Farias de Souza, na função de Membro da Comissão;
Cibele Oliveira de Souza, na função de Membro da Comissão;
Carlos Batista de Lima, na função de Membro da Comissão;
Críscina Emanuelle de Oliveira, na função de Membro da Comissão;
Délio Cavalcante Diniz de Carvalho, na função de Membro da Comissão;
Alessandro Hayden, na função de Membro da Comissão;
Rodrigo Vasconcelos Pires de Carvalho, na função de Membro da Comissão;
Artigo 2° - Os nomeados atuarão na “Comissão Eleitoral/2016”, com atribuições exclusivas, conforme, o artigo n° 53 do Estatuto Social, visando a eleição para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal desta Entidade, onde poderão:
a)	Elaborar o Regimento Eleitoral/2016 a ser aprovado pela Diretoria de acordo com as normas estatutárias, nos seus artigos 51 a 61;
b)	Solicitar do Conselho de Ética, “Declaração de Regularidade do Sócio” que irá concorrer ao cargo eletivo para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal de acordo com o Artigo 12. Parágrafo 1°;
c)	Decidir o que prevê o artigo 13, letra VIII, assim como verificar as vedações previstas no artigo 32, parágrafo 1° e 4°; cuja resolução da Comissão, será confirmada na ata de homologação das chapas registradas;
d)	Pugnar pelos interesses da legalidade e legitimidade de suas atribuições e, outras funções de ordens técnicas e administrativa, correspondente a cada função; e
e)	Atuar concomitantemente com a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para dirimir dúvidas, conflitos e definir situações de interesse coletivo.
Artigo 3° - Cumprirão com zelo, responsabilidade, idoneidade e eficácia essa função de confiança, acatando as orientações e decisões da Diretoria do Boi Caprichoso.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Cientifique-se e Publique-se
Parintins/AM, 05 de agosto de 2016, às 10h30min.
18/7/16 CÓPIA DE DIVULGAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Boi Caprichoso convoca sócios para prestação de contas de 01.09.2015 a 30.06.2016