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Timestamp: 2017-07-25 03:03:37+00:00
Document Index: 168599528

Matched Legal Cases: ['artigo 888', 'artigo 13', 'artigo 651', 'artigo 769', 'artigo 130', 'artigo 13', 'artigo 651', 'Artigo 689', 'Artigo 689']

EDITAL DE LEILÃO / PRAÇA - PDF
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Rubens Eger Gorjão
1 EDITAL DE LEILÃO / PRAÇA O MM. Dr. ODAIR RODRIGUES DA ROCHA, JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que fará realizar LEILÃO (Praça Única) no FÓRUM TRABALHISTA DE GUARATINGUETÁ, localizado na RUA PROFESSOR SYLVIO JOSÉ MARCONDES COELHO, 33 CHÁCARA SELLES GUARATINGUETÁ/SP, leilão este a cargo das Leiloeiras Oficiais Sra Angélica Mieko Inoue Dantas, JUCESP 747 e Carla Sobreira Umino, JUCESP 826, com escritório sito à Rua Clélia, LJ 02 Piso Intermed. Água Branca São Paulo SP, no dia 17/06/2011 à partir das 14:00 horas, onde serão ofertados lances em auditório (Presencial) e pela Internet, do(s) bem(ns) penhorado(s) na execução dos autos abaixo referidos, pelo maior lance oferecido. Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do site devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio. O lance inicial a ser ofertado é de 40% do valor de avaliação do bem. O licitante vencedor deverá depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação, via depósito judicial, no prazo de 24 horas a partir do encerramento da hasta. Além disso, o licitante pagará diretamente à leiloeira nomeada a comissão ora fixada em 5% do lanço. Findos os lances, caso o bem alcance oferta de 60% do valor de avaliação, o lance será automaticamente aceito e a venda concretizada. Se o lance atingir valor entre 41% e 59%,estará condicionado à liberação pelo Juiz da execução (lance condicional). A leiloeira oficial designada para acompanhar o leilão em auditório fará contato imediato com o MM. Juiz responsável pela condução da respectiva execução, obtendo, se o caso e formalmente, o deferimento da arrematação pelo lance inferior a 60% do valor da avaliação, seguindo-se os demais atos próprios da expropriação. Fica autorizado a Leiloeira Oficial, devidamente identificada, ou quem ela designar, a efetuar visitações ao local onde se encontra os bens submetidos à hasta pública, acompanhados ou não de interessados na arrematação, podendo fotografar os bens, independentemente do acompanhamento de Oficial de Justiça. É vedado aos Srs. Depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art.14, inciso V, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário. Poderá o exeqüente também ARREMATAR os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito (art. 690, 1º e 2º, do CPC c/c art.769 da CLT). Nos termos do artigo 888, 1º, da CLT, terá ainda o exeqüente preferência para a ADJUDICAÇÃO. Havendo licitantes, o pedido de adjudicação deverá ser formulado durante a hasta (e não depois), igualando-se ao maior lance, o que possibilitará ao2 interessado, em benefício da execução e no interesse do devedor, majorar a oferta, até que prevaleça a arrematação ou a adjudicação. Em caso de adjudicação ou arrematação pelo credor, durante o leilão, o valor devido ao LEILOEIRO, será paga pela executada nos próprios autos. Quando o leilão for realizado, no entanto suspensos os seus efeitos, o arrematante estará dispensado do depósito do sinal, devendo proceder o depósito integral no prazo de 24 horas, após notificado para tal,uma vez resolvidos os incidentes. Quem pretender remir a dívida, nos termos do artigo 13 da Lei nº 5.584/70 e na forma da nova redação do artigo 651 do CPC, aqui de aplicação supletiva, por força do artigo 769 da CLT, deverá comprovar o depósito do valor integral do débito, acrescido das demais despesas processuais, até a data e hora designados para a hasta pública,excepcionalmente vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. Nesse caso, arcará com o pagamento do valor devido ao LEILOEIRO de 5% do lance inicial ou, havendo lances, sobre o maior valor ofertado, conforme art. 11, inciso VI,do Provimento GP-CR nº 09/2005, exceto se comprovar o pagamento da dívida e demais despesas processuais até 20 (vinte) dias antes da data designada para a hasta pública. Havendo acordo entre as partes com desconstituição da penhora e conseqüente retirada do feito da pauta de hastas públicas importará no pagamento, pela executada, do valor devido ao LEILOEIRO de 5% sobre o lance inicial ou, havendo lances, sobre o maior valor ofertado. Somente se eximirá a executada do pagamento se o acordo for apresentado em juízo até 20 (vinte) dias antes da realização da hasta, excepcionalmente vedada para esse fim a utilização do protocolo integrado. De acordo com o que dispõe o parágrafo único do artigo 130, do CTN, ficam os bens imóveis livres de ônus tributários, ficando caracterizada aquisição originária. No caso de veículos, o pagamento dos valores devidos a título de multas, licenciamento e IPVA serão de responsabilidade do arrematante. Os embargos à arrematação, de acordo com o art. 694 do CPC, não terão efeito suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os Embargos. Nos estritos casos do art.694 do CPC, caso desfeita a arrematação, será o LEILOEIRO intimado a fim de, em 48 horas, depositar nos autos o valor recebido. O prazo para eventuais embargo à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hasta pública, independentemente de nova notificação. A publicação do edital pelo DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (DEJT) na forma do art. 686 do CPC, supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. Além do valor devido ao LEILOEIRO e demais despesas com a hasta pública, a executada arcará ainda com o pagamento das despesas processuais fixadas no art. 789-A, da CLT, no que for aplicável ao caso concreto. FICAM CIENTES OS INTERESSADOS de que: 1) poderão existir outros gravames sobre os bens objeto de constrição judicial, que não os especificados neste edital, motivo pelo qual deverão verificar por conta própria, a existência de outros ônus sobre os bens; 2) receberão os bens no estado declarado no auto de penhora, motivo pelo qual deverão verificar por conta própria a existência de vícios; 3) os licitantes deverão apresentar-se pessoalmente na praça, sendo lícita a representação por procurador,caso em que deverá portar o instrumento de3 mandato (e certidão contendo a declaração de seu crédito, se for o caso) que será entregue ao leiloeiro (salvo quanto ao procurador do exeqüente devidamente constituído nos autos em que se processa a praça). Caso as partes, por qualquer motivo, não tenham sido intimadas da data da realização da praça, dela ficam cientes pela publicação deste edital. Afixado no local de costume, na sede do órgão. Processo: /2010 Reclamante: MAURO APARECIDO PUPO FERREIRA Reclamada: CELSO MACHADO Bem(ns): 1) UM APARELHO DE FAX marca Panasonic, modelo KX-FT 25, n de serie OBBRA016856, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado R$ 200,00; 2) UM SOFÁ DE 2 LUGARES com tecido na cor azul, com detalhes na cor laranja, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 3) UM ARMÁRIO ARQUIVO confeccionado em fórmica, cor cinza, medindo aproximadamente (AxLxP) 150x70x40 cm, com 3 prateleiras em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00. Obs: Bens penhorados em outras execuções. Total da Avaliação: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Local do Depósito: Rua Benedito Fagundes Filho, 58 - Jd. Bela Vista Depositário(a): Celso Machado Processo: /2010 Reclamante: WILLIANS CAETANO Reclamada: PUBLITEK GUARATINGUETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA + 1 Bem(ns): 1) UM VEICULO IMP/FIAT UNO MILLE SX, cor branca, ano fabricação/modelo 1997/1998, 2 portas, à gasolina, placas CLW Guaratinguetá, RENAVAM , chassi 8AP146028V , estando em normal funcionamento, apresenta um pequeno desgaste na lataria, mais precisamente na porta do carona, internamente está em normal estado, havendo apenas um pequeno rasgo no banco do motorista, hodometro marcando Km rodados, avaliado em R$ 9.800,00; 2) UM VEICULO FIAT FIORINO IE FURGÃO 1.5, cor branca, ano fabricação/modelo 1998/1999, à gasolina/gnv, placas CLW Guaratinguetá, RENAVAM , chassi 9BD255044W , em normal funcionamento, apresenta avaria no revestimento interno da porta traseira, no seu lado direito, internamente esta em normal estado, havendo apenas um pequeno rasgo no banco do motorista, pneus parcialmente gastos, hodômetro marcando Km rodados, avaliado em R$ ,00. Total da Avaliação: R$ ,00 (Vinte e dois mil e setecentos reais) Local do Depósito: Rua Visconde de Guaratinguetá, 287, Centro Depositário(a): Bento Donizete Moraes4 Processo: /2010 Reclamante: PAULO HENRIQUE LEITE DA SILVA Reclamada: CHURRASCARIA DO PORTO-MARCO AURELIO AQUINO ROSAS + 1 Bem(ns): UM VEICULO FIAT PALIO EX, ano de fabricação/modelo 2000, cor azul, de placa DDK Guaratinguetá, RENAVAM , chassi 9BD178096Y , à gasolina, com hodômetro marcando Km rodados em bom estado de conservação e funcionamento. Total da Avaliação: R$ ,00 (Doze mil reais) Local do Depósito: Rua Jose Marins, Beira Rio II,. Depositário(a): Marcos Aurélio Aquino Rosas Processo: 837/2006 Reclamante: UNIÃO - REPRESENTADA PELA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - UPGF Reclamada: B. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Bem(ns): UM VEICULO GM/CHEVROLET D-10, camioneta, cor bege, de placas CLW Guaratinguetá, ano fabricação/modelo 1982, movida a diesel, RENAVAM , chassi BCZS4FNB06544, externamente o veiculo apresenta diversos arranhados e desgastes na pintura a qual está bastante comprometida pelo longo tempo de uso, a tampa do capô está com problema no trinco, não fechando totalmente, na porta do motorista não há pintura em boa parte e para fechá-la foi improvisado o uso de um arame, internamente está também em más condições, com banco danificado, rasgos no assento e no encosto, piso sem revestimento, hodômetro sem funcionar, para brisa trincado, porta esquerda está sem revestimento, parte mecânica normal funcionamento. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Local do Depósito: Rua Pires Barbosa, 81 Centro Depositário(a): Eliana Aparecida B. da Silva Ribeiro Processo: /2010 Reclamante: Vania Maria Zarbietti da Costa Reclamada: Zuldino Nogueira Bem(ns): UM VEICULO FIAT PALIO FLEX, 4 portas, cor preta, ano fabricação/ modelo 2008, placas EAX 2160, - Guaratinguetá, chassi 9BD17164G , estando em bom estado de conservação e funcionamento. Total da Avaliação: R$ ,00 (Vinte três mil e oitocentos reais) Local do Depósito: Rua das Suinãs, 478, Clube dos 500 Depositário(a): Zuldino Nogueira Processo: /2004 Reclamante: MADEMBAR EMBALAGENS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA Reclamada: ADEMAR DE OLIVEIRA Bem(ns): UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ, MODELO 2216, cor azul, ano fabricação/modelo 1980, à diesel, traçado, com carroceria aberta, placa BXG 6652, Guaratinguetá, RENAVAM , chassi , em bom5 funcionamento, com hodômetro marcando Km rodados, pneus gastos e internamente, o encosto do banco no lado direito, apresenta um pequeno rasgo. Total da Avaliação: R$ ,00 (Cinqüenta mil reais) Obs. Bem também penhorado em outros processos desta Vara do Trabalho. Local do Depósito: Rua Marcílio Dias, 137 apto 41, Centro Depositário(a): Mário Colarossi Filho Processo: /2005 Reclamante: CLAUDIO DIAS MACHADO Reclamada: MADEMBAR EMBALAGENS E ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA Bem(ns): UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ, MODELO 2216, cor azul, ano fabricação/modelo 1980, à diesel, traçado, com carroceria aberta, placa BXG 6652, Guaratinguetá, RENAVAM , chassi , em bom funcionamento, com hodômetro marcando Km rodados, pneus gastos e internamente o encosto do banco no lado direito apresenta um pequeno rasgo. Obs. Bem /Penhorado em outros processos desta Vara do Trabalho Total da Avaliação: R$ ,00 (Cinqüenta mil reais) Local do Depósito: Rua Marcílio Dias, 137 apto 41, Centro Guaratinguetá Depositário(a): Mário Colarossi Filho Processo: Reclamante: REGINALDO CESAR DE JESUS Reclamada: MADEMBAR EMBALAGENS E ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA Bem(ns): UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ, MODELO 2216, cor azul, ano fabricação/modelo 1980, à diesel, traçado, com carroceria aberta, placa BXG 6652, Guaratinguetá, RENAVAM , chassi , em bom funcionamento, com hodômetro marcando Km rodados, pneus gastos e internamente o encosto do banco no lado direito apresenta um pequeno rasgo. Total da Avaliação: R$ ,00 (Cinqüenta mil reais) Obs. Bem /Penhorado em outros processos desta Vara do Trabalho. Local do Depósito: Rua Marcílio Dias, 137 apto 41, Centro Guaratinguetá Depositário(a): Mário Colarossi Filho Processo: 14/2006 Reclamante: FABIANO SILVA MARTINS Reclamada: T.R. SANTA RITA S/C LTDA. Bem(ns): Imóvel Objeto de Matricula n , folha 8848, livro 2, Cartório de registro de Imóveis de Guaratinguetá, sendo; Uma propriedade rural, localizada no bairro dos Lemes, com a área de 26,20 alqueires ou 63,4247ha, com as seguintes divisas e confrontações: Tem seu ponto de partida na estaca PP-0 (zero), que tem a latitude de 7.490,750 Km e longitude de 474,080 Km, limitandose ao sul, com Giovanni Ferruccui Lucchesi e Augusto João Lucchesi, pela cerca, com rumos e distâncias descritos na matrícula. Total da Avaliação: R$ ,00 (Cento e dez mil reais) Local do Depósito: Fazenda São João - Estrada Municipal dos Lemes - Km6 10- Bairro dos Lemes-. Depositário(a): Francisco Farias Filho Processo: 107/2008 Reclamante: DOMINGOS CARLOS CANHIÇARES Reclamada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAIM LTDA Bem(ns): Imóvel objeto de matrícula n , Livro n. 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Cunha Estado de São Paulo, assim descrito: O lote n 1 da Gleba I, do Loteamento denominado Parque Nova Cunha, no imóvel denominado Olaria - Chácara São Jorge, nesta cidade, medindo hum mil e quinhentos metros quadrados (1.500,00 ms²), tendo de frente, 49,00 metros, para a rua 6 ; fundos, 9,00 metros, com a área de recração; lateral direita, 60,00 metros, com a área de recreação e lateral esquerda, 50,00 metros, com o lote 2, situado do lado par e na esquina. Obs.: Imóvel também penhorado no proc. 1590/2008 desta VT. Total da Avaliação: R$ ,00 (Vinte e cinco mil reais) Local do Depósito: Lote n 1 da Gleba I, Loteamento Parque Nova Cunha Imóvel denominado Olaria Chácara São Jorge Cunha-/SP Depositário(a): Miguel Luiz Calderaro Pedro Processo: 1085/2007 Reclamante: JÚLIO CÉSAR RAGAZZI Reclamada: TECHNIC PRESS EDIT TEC CIENTIF E PROMOÇÕES, FERNANDO SILVEIRA Bem(ns): Imóvel Objeto de Matricula n 1.446, folha 246, livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Cunha Estado de São Paulo, assim descrito Uma gleba de terras, com a área de dois e meio (2 ½) alqueires mais ou menos, situada neste município no imóvel Aparição, com as divisas seguintes: partindo do ponto 1.2, encontro da cerca que divide a propriedade a ser descrita da propriedade de Benedito Hilário de Oliveira e córrego que divide estas mesmas propriedades, seguindo 77 00, dividindo com Benedito Hilário de Oliveira, numa extensão de 86m, até o ponto 1.1; daí segue SE, com aludido Benedito por uma extensão de 45,00m, até ponto 0.2; daí seguindo com o espolio de Maria Rosa de Oliveira, numa extensão de 20m, até o ponto 0.3; segue com dito espolio a SE, numa extensão de 26,00m, até o ponto 1.5, daí seguindo NE, ainda com o espolio, numa extensão de 56,0 m, até o ponto 1.6; daí, seguindo NE, numa extensão de 18,0 m, com o espolio, até o ponto 1.8; daí seguindo NE dividindo com Benedito Hilário de Oliveira até o ponto 1.7, numa extensão de 19,0 m, daí seguindo com Benedito, numa extensão de 23,0m, até o ponto 4.1; daí seguindo NE, numa extensão de 55,0m, até o ponto 5.1; segue NE, por 15,00 metros, até o ponto 5.2, seguindo NE, numa extensão de 27,0m., até o ponto 5.3, sempre com Benedito Hilário de Oliveira, dái segue por valo com Jose Alves da Silva, numa extensão de 226,00m., até o ponto 6.3, seguindo, pelo valo com Dr. Mario Mendes, numa extensão de 277,00 m., até o ponto 17.1, daí segue com Benedito Hilário de Oliveira em 45 00, por 62,00m., até o ponto 17.2 e daí em diante segue água abaixo numa7 extensão de 350 m., até o ponto 1.2, inicio destas divisas, toda cercada de arame, cadastrada no INCRA n com área total de 6,0ha. Obs.: Conforme Av , a área exata é de ms2 ou 4,20 alqueires. Consta hipoteca junto ao Banco do Brasil, bem como outra penhora Total da Avaliação: R$ ,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais) Local do Depósito: Bairro da Aparição Cunha-SP, no Km 13 da Rodovia Paulo Virgínio (sentido Cunha/Parati) Depositário(a): Fernando Silveira Processo: 621/2008 Reclamante: IVANETE FERREIRA Reclamada: LUIZ CARLOS ALVARELLI Bem(ns): Imóvel Objeto de Matricula n , folha , livro n 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Guaratinguetá, sendo: Lote quinze (15), da quadra C, do loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO II, com uma área de 280,00m², (duzentos e oitenta metros quadrados); medindo 10,00ms. (dez metros) de frente para a Rua Sete; 28,00ms. (vinte e oito metros) de lado para o lote dezesseis; 10,00ms. (dez metros) de fundo para os lotes doze e dezoito, e 28,00ms. (vinte e oito metros) de lado para o lote quatorze; todos da mesma quadra C. Trata-se de um terreno sem muro em sua frente, mas, delimitado por construções vizinhas, em seu lado esquerdo (para quem olha o terreno da rua) e nos fundos. Em seu lado direito é totalmente cercado. Tal terreno, o qual fica em uma rua asfaltada e bem localizada naquele bairro, é plano, não possui nenhuma edificação, está coberto por gramas relativamente altas, possuindo a área de 280 metros quadrados. Obs.: Conforme AV. 2 a antiga Rua 07, do loteamento denominado Pq. Residencial Beira Rio II, foi oficializada com a denominação atual de RUA ENEAS PASCHOAL. Há outras penhoras constantes na presente matrícula. Total da Avaliação: R$ ,00 (Trinta mil reais) Local do Depósito: Rua Éneas Paschoal, 32, Beira Rio II, Guaratinguetá Depositário(a): Luiz Carlos Alvarelli Processo: 72/2006 E OUTROS Reclamante: CRISTIANE PINHEIRO C. PAIM Reclamada: CEAMV CENTRO DE ESTUDOS ALAISE MARCONDES VELLOSO S/C LTDA Bem(ns): Imóvel Objeto de Matricula do Cartório de Registro de Imóveis de Guaratinguetá, referente aos APARTAMENTOS 06 e 07, sito à Rua Vigário Martiniano, 133, avaliado em R$ ,00 cada. Total da Avaliação: R$ ,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Local do Depósito: Rua Vigário Martiniano, 133, Centro Depositário(a): Executado8 Processo: RT Reclamante: JOSÉ RENATO RIVELLO Reclamada: MARQUES & MARQUES JUNIOR LTDA. ME + 1 Bem(ns): UM VEÍCULO GM/CELTA, MODELO SPIRIT, 2 portas, cor vermelha, ano de fabricação 2005, modelo 2006, placas DKQ-2676 Guaratinguetá, com km, segundo seu hodômetro total, bi-combustível, RENAVAM , de propriedade do sócio José Marques Júnior (documentação conferida), com alienação do Banco General Motors S/A, em bom estado de conservação e funcionamento, apresentando apenas alguns pequenos arranhados na pintura. Total da Avaliação: R$ ,00 (Dezenove mil) Local do Depósito: Rua Abílio Pereira Sebastião, 173 Pedreira Depositário(a): José Marques Junior Processo: /2005 Reclamante: UNIÃO REPRESENTADA PELA PROCURADORIA GERAL FEDERAL UPGF Reclamada: ADELINO ALVES DE OLIVEIRA + 1 Bem(ns): VEÍCULO FORD/ESCORT de placa CCY-8140 Guaratinguetá, sendo que seus outros dados conferem com os descritos no mandado nº 186/2010. Sua documentação está em dia, não possuindo o veículo nenhuma restrição, segundo CRLV, exercício de 2009 apresentado. Seu funcionamento está normal. Quanto à sua conservação, o veículo, externamente está com a pintura parcialmente deteriorada apresentando desgastes. Seu pára-choque traseiro está quebrado em uma parte e os pneus estão parcialmente gastos. Internamente, os bancos estão em bom estado, exceto o do motorista o qual apresenta rasgos. Sua quilometragem, segundo hodômetro é de km rodados. Total da Avaliação: 6.000,00 (Seis mil reais) Local do Depósito: Rua Aluisio Azevedo, 233 Vila Bela Depositário(a): Adelino Alves de Oliveira9 Documentos relacionados
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