Source: http://www.aagsp.com.br/pagina/22565/circuito-clube-escola-volei.html
Timestamp: 2017-09-20 14:50:38+00:00
Document Index: 52378996

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43']

Circuito Clube Escola Volei - AAGSP - Associação de Árbitros da Grande SP
Circuito Clube Escola Volei
CIRCUITO ESPORTIVO VOLEIBOL 2014
Artigo 1º - Oferecer um intercâmbio sócio desportivo para contemplar a modalidade Voleibol, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Recreação da Cidade de São Paulo, com o intuito de buscar a promoção e integração da criança e do adolescente, ampliando suas oportunidades através do esporte e revelando novos valores e incentivando todos os participantes ao seu progresso dentro da modalidade.
II – Dos Locais e Período de Realização
Artigo 2º - O Circuito Esportivo Voleibol, será realizado nos Centros Esportivos Municipais da Cidade de São Paulo.
Parágrafo Único- Para melhor andamento da competição, outros locais também poderão ser utilizados.
Artigo 3º - Período de Realização dos jogos – 05 de Abril a 31 de maio de 2014, aos finais de semana.
III – Da Organização e Execução
Artigo 4º- A Coordenadoria de Gestão das Políticas Públicas e Programas de Esportes e Lazer – CGPE da SEME, caberá planejar, organizar, executar e supervisionar o evento Circuito Esportivo Voleibol.
Parágrafo Único- Todos os informes do evento serão fornecidos através do site e é de total responsabilidade dos participantes acompanhar as atualizações.
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/esportes/campeonatos/circuito_clube_escola
IV – DA PARTICIPAÇÃO
Artigo 5º-Poderão participar desta competição equipes constituídas do Programa Clube Escola, estabelecimentos do Ensino Público e Privado, Clubes e Associações.
V - Das Inscrições
Artigo 6º- O período de inscrição das equipes será entre 03/02/2014 a 10/03/2014, pelo e-mail:circuitoesportivovoleibol2014@gmail.comatravés de formulário próprio que será fornecido pela CGPE – Núcleo de Esporte e estará disponível no site.
Artigo 7º- A relação nominal da modalidade de Voleibol deverá ser entregue digitado no primeiro jogo em que a entidade for participar e o modelo estará disponível no site para impressão.Não será aceita relação escrita à mão.
Artigo 8º– Cada equipe deverá inscrever no mínimo 08 (oito) atletas e poderá inscrever no máximo 14 (quatorze) atletas na Relação Nominal.
Artigo 9º– As tabelas dos jogos serão elaboradas a critério do CGPE e divulgadas em tempo hábil de 15 (quinze) dias.
Artigo 10º– Está previsto um Congresso Técnico de Voleibol para o dia 22 de Março de 2014, e a presença de um representante de cada entidade inscrita será obrigatória, cuja ausência poderá acarretar na eliminação da competição.
Parágrafo Único– A equipe que não tiver inscrito o máximo de 14 (quatorze) atletas na primeira fase da competição, poderá completar a relação na segunda fase (se for necessário). Uma vez completa [com 14 (quatorze) atletas], a relação nominal, não poderá ser alterada.
VI -Das Categorias
Artigo 11º - Poderão participar atletas do sexo feminino e masculino, nas seguintes categorias:
Mirim (Sub 13) Nascidos em 2001 e 2002
Infantil (Sub 15) Nascidos em 1999 e 2000
Infanto (Sub 17) Nascidos em 1997 e 1998
Parágrafo Único– Cada Equipe poderá inscrever 02 (dois) atletas numa categoria acima de sua idade, porém o atleta que for inscrito em uma categoria acima não poderá participar de outra categoria, apenas naquela que foi inscrito.
Artigo 12º- O atleta poderá participar em qualquer modalidade, somente por uma única entidade, a duplicidade de participação caracterizada por súmula nos jogos, acarretará na desqualificação do atleta e da entidade da competição, sendo seu caso encaminhado a Comissão Disciplinar da Competição.
Parágrafo Único- É livre a participação dos atletas em quantas modalidades (Futsal, Basquete, Handebol, etc...) quiserem. Será de inteira responsabilidade da entidade que o inscreveu caso haja coincidência nas tabelas (data, horário e local).
VII - Da Identificação
Artigo 13º - O documento hábil para conferência e identificação dos alunos e responsáveis a ser apresentado nos dias de jogos, poderá ser um dos abaixo relacionados desde que originais:
a) Carteira de Identificação (RG)
b) Carteira de Trabalho
c) Passaporte
d) Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE)
e) Carteira de Habilitação com foto
f) CREF
Parágrafo Único: Não será aceito Xerox (mesmo que autenticado) dos documentos acima citados.
VIII - Do Sistema de Disputa
Artigo 14º- As partidas serão disputadas no sistema de melhor de 3 sets, sendo os 2 primeiros sets de 25 pontos cada e o terceiro set, se necessário, de 15 pontos, terminando apenas quando houver 2 pontos de diferença.
Artigo 15º - O sistema de disputa adotado será de composição de grupos, no qual as equipes de cada grupo jogarão entre si em turno único e completo. As equipes serão divididas em grupos de 3 ou 4 equipes de acordo com o número de inscritos, sendo que nos grupos de 3 será classificado uma única equipe e nos grupos de 4 serão classificadas duas equipes. As equipes jogarão entre si dentro de cada grupo, classificando para a próxima fase as melhores colocadas de cada grupo, por pontos ganhos, observando-se o seguinte:
Vitória: 03 pontos;
Derrota: 01 ;
WO: 03 pontos a menos na classificação.
Parágrafo Único: A cada formação de grupo será considerado uma nova fase. A também a possibilidade de serem consideradas a classificação de duas equipes nos grupos de 3.
Artigo 16º- Ao término da fase Classificatória, de cada grupo, ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre 02 equipes, será adotado o CONFRONTO DIRETO como critério de desempate e caso o empate aconteça entre mais de 02 equipes serão adotados os seguintes critérios:
A) Saldo de Sets
B) Somatória de Pontos por Sets
C) Sorteio
Artigo 17º -No último grupo, independente de quantas equipes houver, serão classificadas quatro equipes para a fase final.
Artigo 18º- As equipes classificadas para a Fase Final (último grupo) poderão fazer 3 (três) alterações nas relações nominais, caso não tenham completado a lista de 14 (quatorze) nomes na Fase Classificatória, entregando-as no primeiro jogo, após o qual não poderão fazer nenhuma alteração.
Artigo 19º- Será realizado um Cruzamento Olímpico com as quatro primeiras equipes classificadas.
Artigo 20º- A realização dos jogos do Cruzamento Olímpico obedecerá a seguinte seqüência:
Jogo I 1º colocado X 4º colocado
Jogo II 2º colocado X 3º colocado
Artigo 21º– Fase final obedecerá à seguinte sequência:
Perdedor jogo I X Perdedor jogo II
Disputa 1º lugar
Vencedor jogo I X Vencedor jogo II
Parágrafo único– Quaisquer mudanças relacionadas ao critério de disputa serão informadas através de Boletins Informativos, os quais farão parte integrante deste Regulamento.
IX - Regras Específicas por Categoria:
A - A medida da quadra será a oficial.
B - Será realizado no sistema 4/2.
C - A pontuação irá até 25 pontos.
D - Saque por baixo ou por cima desde que executado sem salto.
Infantil e Infanto
B - Sistema Livre.
C - Saque livre
X- Do não comparecimento (WO)
Artigo 22º - A equipe que não comparecer com o número mínimo de 6 (seis) atletas, para o inicio de uma partida, ou se ausentar da mesma, será considerada perdedora por W.O, com resultado 02 x 00 (25 x 00 e 25 x 00) para a equipe adversária e terá 3 (três) pontos negativos na contagem de pontos para classificação dentro do grupo e na reincidência, será eliminada da competição ficando impossibilitada de participar de eventos da SEME por dois anos, caso não entregue uma justificativa.
Parágrafo 1º- No caso da equipe ser eliminada por W.O, todos os outros jogos desse grupo serão eliminados.
Artigo 23º- Haverá tolerância de 15 minutos somente para o início do primeiro jogo do dia.
XI - Dos Atletas Federados
Artigo 24º– Não será permitida a participação de atletas federados.
Parágrafo Único- Será considerado “Atleta Federado” aquele que teve sua inscrição feita ou renovada na Federação especializada no ano vigente e nos dois anos anteriores.
XII - Das Disposições Técnicas
Artigo 26º- Técnico reincidente no cumprimento da pena disciplinar aplicada pela Comissão disciplinar, não poderá ser substituído.
Artigo 27º - Cada equipe terá direito a dois pedidos de tempo por set, com duração de 30 segundos cada.
Artigo 28º -A bola utilizada no Circuito Esportivo de Voleibol será a pró 6.0.
Artigo 29º -A parte técnica da modalidade estará a cargo da Federação ou Associação competente, sempre se observando as regras oficiais do esporte vigente, salvo exceções contidas neste regulamento.
Artigo 30º - Altura da rede:
CATEGORIA FEM. MASC.
Mirim 2,10m 2,15m
Infantil 2.15m 2.35m
Infanto 2.20m 2.40m
XIII- Das Penalidades e Recursos
Artigo 31º- As equipes inscritas no Circuito Esportivo Voleibol são obrigadas a respeitar este regulamento, normas e boletins oficiais expedidos pela Coordenação Geral.
Artigo 32º- Serão aplicadas penas disciplinares, de acordo com o Código de Justiça Desportiva do Municípiode São Paulo, às entidades, atletas e pessoas de responsabilidade definida, classificadas em advertência por escrito, suspensão e eliminação da competição, além de outras, que tenham incorrido em quaisquer das seguintes infrações:
a) Prejudicar o bom andamento da competição;
b) Promover desordens antes, durante e depois dos jogos até 300 metrosde distância dos locais dos mesmos;
c) Faltar com respeito às autoridades, dirigentes da competição, atletas e público;
d) Estimular os atletas à prática da violência;
e) Proferir palavras ou fazer gestos ofensivos à moral;
Parágrafo Único- Serão penalizadas com eliminação sumária as equipes que tiverem em seus membros torcedores, dirigentes ou atletas que promoverem quaisquer dos itens abaixo:
a) Atirar objetos dentro dos locais dos jogos;
b) Invadir os locais dos jogos;
c) Tentar ou agredir Árbitros, autoridades ou atletas;
d) Depredar as instalações dos locais dos jogos;
e) Apresentar documentos falsos, ou participar com identificação de outros. Neste caso haverá encaminhamento ao Ministério Público.
Artigo 33º- Técnico reincidente no cumprimento da pena disciplinar aplicada pela Comissão disciplinar, não poderá ser substituído.
Artigo 34º- Os atletas, dirigentes e membros da comissão técnica que forem expulsos do local de jogo estarão automaticamente suspensos para o jogo subsequente da sua equipe e, de acordo com a gravidade da indisciplina cometida poderão receber outras punições julgadas pela Comissão Disciplinar.
Artigo 35º- A Comissão Disciplinar da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, reunir-se-á quando convocada, para julgar as infrações ocorridas durante a realização das competições, devendo ser formada por um presidente, 3 juízes substitutos, 2 auditores e 1 secretário das decisões da Comissão Disciplinar, não cabendo recursos.
Artigo 36º- Caberá direito à recurso contra irregularidades observadas durante a realização dos jogos, sempre que uma equipe comprovar que alguma outra deixou de cumprir quaisquer das exigências deste regulamento, mediante depósito de R$ 50,00 em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCAD - Banco do Brasil -Agência 1897-X - Conta Corrente 5738-X.
Parágrafo 1º- Será competente para interpor recursos, a autoridade máxima da entidade, ou seu representante legal.
Parágrafo 2º- Todos os Recursos deverão ser entregues na Coordenadoria de Gestão das Políticas e Programas de Esporte e Lazer (CGPE), sito a Rua Pedro de Toledo 1.591, até as 15 horas do primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Parágrafo 3º- As provas referentes ao recurso deverão ser apresentadas no prazo a ser determinado pela Comissão Disciplinar, no ato da entrega do recurso.
Parágrafo 4º- À Comissão Disciplinar da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, cabe o direito de exigir, da entidade denunciada, toda documentação necessária para comprovar a sua defesa.
XIV – Da Premiação
Artigo 37º- As equipes classificadas em 1º lugar, 2º e 3º lugares serão premiadas com medalhas e troféus.
Parágrafo único– A Coordenadoria de Gestão das Políticas e Programas de Esportes e Lazer – CGPE poderá promover no final do campeonato uma cerimônia de entrega de premiação em outro local diferente daquele onde são realizados os jogos, podendo ser no sábado ou no domingo.
XV - AS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 38º- Os horários com a programação das apresentações serão estabelecidos pela CGPE, ao seu inteiro critério.
Artigo 39º- Antes ou depois do Circuito Esportivo, as entidades poderão apresentar sugestões (para o email de inscrição) quanto ao evento do ano seguinte.
Artigo 40º- Os boletins expedidos pela coordenação geral (CGPE) serão considerados normativos e farão parte integrante deste regulamento.
Artigo 41º- As entidades são responsáveis pela condição física e de saúde dos seus alunos, ficando a CGPE isenta de responsabilidade por eventuais problemas que venham ocorrer com participantes antes, durante ou depois do evento.
Artigo 42º - Cada entidade deverá providenciar lanches e água para seus alunos durante o evento.
Artigo 43º- Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos, pela Coordenadoria de Gestão das Políticas Publicas e Programas de Esporte e Lazer – CGPE, tomando por base a legislação vigente no País.