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Timestamp: 2018-11-14 23:28:02+00:00
Document Index: 1274236

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 258', 'ARTIGO 258', 'ARTIGO 243', 'ARTIGO 211', 'ARTIGO 191', 'ARTIGO 254', 'ARTIGO 254', 'ARTIGO 254', 'ARTIGO 258', 'ARTIGO 206', 'ARTIGO 214', 'ARTIGO 243', 'ARTIGO 243', 'ARTIGO 243', 'ARTIGO 243', 'ARTIGO 250', 'ARTIGO 191', 'ARTIGO 191', 'ARTIGO 254', 'ARTIGO 211', 'ARTIGO 211', 'ARTIGO 191', 'ARTIGO 254', 'ARTIGO 258']

Sessão: Terça-feira, 26 de setembro de 2017
.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - dia 26 de Setembro de 2017 :.
ATA DA SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 64/2017
Ao vigésimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, o Presidente Dr. Anderson Gaspar, Dr. Ricardo Gamba Barboza e Dr. Christiano Souto Puppi. Ausentes Dr. Renato Galvão Carrillo e Dr. Mauricio Bittencourt Fowler. Pela Procuradoria Dr. Pedro Henrique de Val Feitosa. Na sequência passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:
AUTOS N. 449/2017 – EM TRÂMITE
TAÇA FPF – SUB 23
LEANDRO C. SILVEIRA NIEHEUS
1º DENUNCIADO: LEANDRO C. SILVEIRA NIEHEUS, técnico da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, RG nº 5873647-3. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: LEANDRO C. SILVEIRA NIEHEUS, técnico da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, RG nº 5873647-3. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: LEANDRO C. SILVEIRA NIEHEUS, técnico da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, RG nº 5873647-3. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-C do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: RIO BRANCO SC, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5º DENUNCIADO: RIO BRANCO SC, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
6º DENUNCIADO: RIO BRANCO SC, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
7º DENUNCIADO: RIO BRANCO SC, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Oitiva do depoimento pessoal de Leandro Nieheus.
Defensores: Dr. Alessandro Kioshi Kishino
LEANDRO C. SILVEIRA NIEHEUS: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO PELO ARTIGO 258-B ABSORVENDO O ARTIGO 258, AMBOS DO CBJD.
LEANDRO C. SILVEIRA NIEHEUS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 243-C DO CBJD.
RIO BRANCO SC: POR MAIORIA, CONDENADO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PELO ARTIGO 211 DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
RIO BRANCO SC: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.
RIO BRANCO SC: POR MAIORIA, CONDENADO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAIS) PELO ARTIGO 191, III DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
AUTOS N. 451/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA G. BARBOZA
JOGO: VASCO DA GAMA X CA NACIONAL
MAYCON DOS F. DA SILVA
ELIABE F. DA SILVA
1º DENUNCIADO: MAYCON DOS F. DA SILVA, atleta da entidade de prática desportiva CA Nacional, BID nº 443.322. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: ELIABE F. DA SILVA, atleta da entidade de prática desportiva Vasco da Gama, BID nº 598.680. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Oitiva do depoimento pessoal de Maycon dos F. da Silva.
Defensores: Dr. José Francisco Cunico Bach (Maycon dos F. Da Silva) e Dr. William Tohoru Hosaka (Eliabe F. Da Silva).
MAYCON DOS F. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO PELO ARTIGO 254-A DO CBJD.
ELIABE F. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO PELO ARTIGO 254-A DO CBJD.
AUTOS N. 454/2017 – EM TRÂMITE
JOGO: OPERÁRIO FEC X LONDRINA EC
MIULLEN N. F. CARVALHO
HIGOR COSTA DE OLIVEIRA
1º DENUNCIADO: MIULLEN N. F. CARVALHO, atleta da entidade de prática desportiva Londrina EC, BID nº 435.779. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: HIGOR COSTA DE OLIVEIRA, atleta da entidade de prática desportiva Operário FEC, BID nº 435.870. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Defensores: Dr. Eduardo Vargas (Miullen N. F. Carvalho) e Dr. Alessandro Kioshi Kishino (Higor Costa de Oliveira)
MIULLEN N. F. CARVALHO: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS PELO ARTIGO 254-A DO CBJD.
HIGOR COSTA DE OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD.
AUTOS N. 444/2017 – EM TRÂMITE
JOGO: FC CASCAVEL X OPERÁRIO FERROVIÁRIO EC
1° DENUNCIADO: FC CASCAVEL, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: OPERÁRIO FERROVIÁRIO EC, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Foi requerida a Lavratura do Acórdão.
Defensores: Dr. Nixon Alexsandro Fiori (FC Cascavel) e Dr. Alessandro Kioshi Kishino (Operário Ferroviário EC)
OPERÁRIO FERROVIÁRIO EC: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) PELO ARTIGO 206 DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
AUTOS N. 442/2017 – EM TRÂMITE
OFÍCIO Nº 137/2017
1º DENUNCIADO: OPERÁRIO FEC, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 214, §1º e §2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
OPERÁRIO FEC: POR UNANIMIDADE, CONDENADO A PERDA DE 03 (TRÊS) PONTOS, MAIS MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PELO ARTIGO 214 DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
AUTOS N. 453/2017 – EM TRÂMITE
JOGO: OPERÁRIO FERROVIÁRIO EC X TOLEDO EC
OSMAR SILVA PEREIRA
1º DENUNCIADO: OSMAR SILVA PEREIRA, preparador de goleiros da entidade de prática desportiva Operário Ferroviário EC, RG nº 9.484.770-2. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: LUCAS C. NASCIMENTO, preparador físico da entidade de prática desportiva Operário Ferroviário EC, CREF nº 023282-6. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-C do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: LUCAS C. NASCIMENTO, preparador físico da entidade de prática desportiva Operário Ferroviário EC, CREF nº 023282-6. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: OPERÁRIO FERROVIÁRIO EC, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
OSMAR SILVA PEREIRA: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE 30 (TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO PELO ARTIGO 243-F, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) DEVENDO SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
LUCAS C. NASCIMENTO: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE SUSPENSÃO PELO ARTIGO 243-F, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) DEVENDO SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
LUCAS C. NASCIMENTO: POR UNANIMIDADE, O ARTIGO 243-C FICA ABSORVIDO PELO ARTIGO 243-F DO CBJD.
OPERÁRIO FERROVIÁRIO EC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
AUTOS N. 450/2017 – EM TRÂMITE
JOGO: UNIÃO NOVA ORLENAS X IMPERIAL FC
KAVE BADOTTI YOSSEF
1º DENUNCIADO: KAVE BADOTTI YOSSEF, atleta da entidade de prática desportiva União Nova Orleans, BID nº 522.692. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Oitiva do depoimento pessoal do denunciado.
KAVE BADOTTI YOSSEF: POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 250 DO CBJD APLICANDO A PENA DE ADVERTÊNCIA.
AUTOS N. 445/2017 – EM TRÂMITE
JOGO: FC CASCAVEL X PARANÁ CLUBE
PEDRO AMARILDO BUCHMAN
1º DENUNCIADO: FC CASCAVEL, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto. O Denunciado praticou o ilícito tipificado nos artigos 220-A, I e 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: PEDRO AMARILDO BUCHMAN, delegado do jogo. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Defensores: Dr. William Tohoru Hosaka (FPF) e Dr. Nixon Alessandro Fiori (FC Cascavel)
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
PEDRO AMARILDO BUCHMAN: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
AUTOS N. 446/2017 – EM TRÂMITE
JOGO: FC CASCAVEL X IRATY SC
1º DENUNCIADO: FC CASCAVEL, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Defensores: Dr. Nixon Alessandro Fiori (FC Cascavel)
AUTOS N°. 443/2017 – EM TRÂMITE
1° DENUNCIADO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Defensores: Dr. Nixon Alessandro Fiori
A. PORTUGUESA LONDRINENSE: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PELO ARTIGO 191, III DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
A. PORTUGUESA LONDRINENSE: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PELO ARTIGO 191, III DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
AUTOS N. 455/2017 – EM TRÂMITE
JOGO: VILA FANNY FC X ABE NOVO MUNDO FC
RAFAEL ROBERTO DA SILVA
1° DENUNCIADO: RAFAEL ROBERTO DA SILVA, atleta da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC, BID nº 293.916. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Defensores: Dr. Fabio Otavio Carzino
RAFAEL ROBERTO DA SILVA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO PELO ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOS N. 452/2017 – EM TRÂMITE
1° DENUNCIADO: ARAPONGAS EC, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: ARAPONGAS EC, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: ARAPONGAS EC, entidade de prática desportiva. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Foi requerida a lavratura de acórdão.
ARAPONGAS EC: POR UNANIMIDADE, RECLASSIFICAM PARA O ARTIGO 211 DO CBJD APLICANDO A PENA DE MULTA NO VALOR DE 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
ARAPONGAS EC: POR UNANIMIDADE, ABSORVIDO PELO ARTIGO 211 DO CBJD.
ARAPONGAS EC: POR UNANIMIDADE, PENA DE MULTA NO VALOR DE 300,00 (TREZENTOS REAIS) PELO ARTIGO 191, III DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
AUTOS N. 448/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
JOGO: CA PARANAENSE X INDEPENDENTE FSJ
1° DENUNCIADO: DIOGO S. GOMES, técnico da entidade de prática desportiva Independente FSJ. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
DIOGO S. GOMES: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
AUTOS N. 447/2017 – EM TRÂMITE
JOGO: UNIÃO AHÚ FC X SE RENOVICENTE
THIAGO M. DA SILVA
1º DENUNCIADO: RAFAEL GONÇALVES, atleta da entidade de prática desportiva SE Renovicente, BID nº 357.367. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: THIAGO M. DA SILVA, preparador físico da entidade de prática desportiva SE Renovicente, RG nº 8.095.005-5. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F, §1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
RAFAEL GONÇALVES: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO PELO ARTIGO 254-A DO CBJD.
THIAGO M. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 258 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
26/09/2017 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar - 26 de Setembro de 2017
Publicação: 28/09/2017 às 16:42