Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28890779/artigo-664-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2020-08-11 00:33:48+00:00
Document Index: 48924099

Matched Legal Cases: ['Artigo 664', 'artigo 664', 'artigo 664', 'artigo 425', 'artigo 664', 'artigo 664']

Art. 664 da Lei 13105/15
Artigo 664 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
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Andamento do Processo n. 8000290-31.2020.8.05.0043 - Inventário - 10/08/2020 do TJBA
) Inventariado: Marcos Antonio De Carvalho Passos Junior Decisão: Processo nº.: 8000290-31.2020.8.05.0043 HERDEIRO: MARTA... DE MÉRITO. 2) Apresente o Inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias, …
Andamento do Processo n. 8000281-69.2020.8.05.0043 - Inventário - 10/08/2020 do TJBA
prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 660, art. 659 e art. 664 todos do CPC, a) relação de bens b) relação... Neves Advogado: Raphael Rimulo Caldeira Campos (OAB:0036488/BA) Decisão: …
Andamento do Processo n. 0708665-34.2020.8.07.0020 - Inventário - 10/08/2020 do TJDF
, seguindo-se o procedimento do artigo 664 do Código de Processo Civil. Anote-se. Note-se que o valor de cada bem deverá ser..., a depender do valor da herança. - Arrolamento comum (CPC, artigo 664).…
Página 465 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2020
de partilha (art. 620 c.c. os artigos 664 e 667 , todos do Código de Processo Civil de 2015 ), em trinta dias. 5. Caso... originais ou cópias autenticadas (artigo 425 , III , do Código de Processo …
Página 468 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2020
, a atribuição do valor dos bens do espólio e o plano de partilha (art. 620 c.c. os artigos 664 e 667 , todos do Código... do procedimento para apuração/conferência do ITCMD (artigo 664 , § 4º , do …
Página 1666 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2020
- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.R. - Vistos. Cite-se nos endereços informados às fls. 104/105. P. Int... demanda pelo rito de Arrolamento Comum, art. 664 do CPC, dos bens …
Página 1667 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2020
, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 6... espécie de demanda, conforme arts. 664 e seguintes, CPC/2015. …
Página 2284 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2020
suas declarações, atribuição de valor aos bens do espólio, e o plano de partilha (art. 664 do CPC). Se declarado que o autor... do artigo 664 do CPC. 3- Retifique, a serventia, o cadastro do SAJ …
Página 2900 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2020
, conforme dispõem os arts. 662, 664 e 665 do CPC. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487..., por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a …
Página 1729 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Agosto de 2020
em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 13 da Lei nº 1.060... de partilha assinado pelos herdeiros, em obediência à parte …
Art. 664 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15