Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1687
Timestamp: 2020-07-04 14:28:52+00:00
Document Index: 157604878

Matched Legal Cases: ['artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 250']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 043/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 043/2019
REALIZADO EM 26/09/2019
Inicio da sessão às 16 horas e término às 17 horas.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Endryl Felipe Moraes Borges, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luis Gustavo Bonifacio de Oliveira Ribeiro, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Leonardo Salles Ferreira Schmidhauser, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254 c/c 182, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Anderson Henrique Goi Denes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Andrei Ripel Ribeiro, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Samuel Becker do Arte, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, todos do CBJD e absolveram o atleta Lucas Junior Flach, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Mauricio da Luz Rodrigues, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD; o atleta João Pedro Paz, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD e absolveram o atleta Bruno Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Otávio Augusto de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Victor Nunes Dorneles Strunkis, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Leonardo Moch de Borba, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva A. Nova Prata, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; a entidade desportiva SER Santo Ângelo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; e condenaram o atleta Ramon Batista de Campos, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; o atleta Itamar Junior Alberto Bastos, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e o atleta Patric Falcão de Moura, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Funcionou na defesa do A. Nova Prata o Dr. Frederico Bet, que produziu prova audiovisual e requereu a lavratura de acórdão.