Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10762468/artigo-29-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943/modelos-pecas
Timestamp: 2020-02-24 01:34:49+00:00
Document Index: 132292370

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 1', 'artigo 459', 'artigo 39', 'artigo 5', 'artigo 98', 'artigo 5']

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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EMANUEL DA SILVA, brasileiro, (estado civil), profissão, nº do RG, CPF , CTPS (nº e série) e PIS... TRABALHISTA, pelo rito , em face da GARNERO LTDA, pessoa jurídica de …
pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado... pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 1º A hora do trabalho noturno será …
Modelo Reclamação Trabalhista - Diferença Salarial
Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015... DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº …
Modelo Contestação - Vinculo Empregatício
sua quota-parte, nos termos do que dispõem os artigos 43 e 44 da Lei 8.212/91 e de acordo com o Provimento nº 01/96... impugnados nesta proemial e forte nos artigos 330, I e 485, I, do NOVO Código …
Modelo Contestação - Pedido de demissão
. Ademais, em face da suspensão da eficácia do artigo 1º, inciso I, da Lei 8.906/94, através de liminar deferida... e ao Imposto de Renda, nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei 8.212/91, alterada …
. 7º , inciso III , da CF/1988 e artigos 15 e 18 da Lei nº 8.036 /1990, legitima pleitos dos seguintes valores: POR FGTS... no artigo 459 da CLT c/c artigo 39 da lei 8.177 /91, reiterado pelo artigo …
. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho... dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 1º A hora do trabalho noturno …
Modelo de Reclamação Trabalhista - Diferença Salarial
DO EXPOSTO, requer: A concessão da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060 /50, assegurados pela Constituição Federal..., artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (NCPC), artigo 98 e seguintes. …
segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo.... (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 1º A hora do trabalho …
. Dos pedidos DIANTE DO EXPOSTO, requer: a) A concessão da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060 /50, assegurados pela... Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (NCPC), …