Source: http://cotel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=2009
Timestamp: 2020-02-27 00:52:27+00:00
Document Index: 157171019

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 72', 'artigo 27']

► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 2009
Decretos numerados de 2009
818 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 14839, de 31-12-2009
Download: D14839.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640, de 28 de maio de 2008.
Decreto n. 14838, de 30-12-2009
Download: D14838.pdf
Regulamenta a Gratificação de Produtividade dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
Decreto n. 14835, de 29-12-2009
Download: D14835.pdf
cód. 18827
Decreto n. 14834, de 29-12-2009
Download: D14834.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 74.609,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18826
Decreto n. 14833, de 28-12-2009
Download: D14833.pdf
Decreto n. 14832, de 28-12-2009
Download: D14832.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiária em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 18824
Decreto n. 14831, de 28-12-2009
Download: D14831.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.277.210,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18823
Decreto n. 14830, de 28-12-2009
Download: D14830.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.170.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18822
Decreto n. 14829, de 28-12-2009
Download: D14829.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.217.391,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18821
Decreto n. 14828, de 23-12-2009
Download: D14828.pdf
cód. 18820
Decreto n. 14827, de 23-12-2009
Download: D14827.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.989.635,57 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18819
Decreto n. 14826, de 23-12-2009
Download: D14826.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.971.007,91 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18818
Decreto n. 14825, de 23-12-2009
Download: D14825.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18817
Decreto n. 14824, de 22-12-2009
Download: D14824.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.892.195,11 para reforço de dotações consignadas no vigente	Orçamento.
cód. 18816
Decreto n. 14823, de 22-12-2009
Download: D14823.pdf
Promove Aspirantes à Oficial PM no QOPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18815
Decreto n. 14822, de 22-12-2009
Download: D14822.pdf
Promove Oficial PM do Quadro de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18814
Decreto n. 14821, de 22-12-2009
Download: D14821.pdf
cód. 18813
Decreto n. 14820, de 22-12-2009
Download: D14820.pdf
cód. 18812
Decreto n. 14819, de 22-12-2009
Download: D14819.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.336.773,66 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18811
Decreto n. 14818, de 21-12-2009
Download: D14818.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor FABIO GABRIEL DA SILVA.
Decreto n. 14817, de 21-12-2009
Download: D14817.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora LEIA MARIZA DE CARVALHO.
cód. 18809
Decreto n. 14816, de 21-12-2009
Download: D14816.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora SUELI SILVA DE OLIVEIRA.
cód. 18808
Decreto n. 14815, de 21-12-2009
Download: D14815.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.485.705,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18807
Decreto n. 14814, de 21-12-2009
Download: D14814.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18806
Decreto n. 14813, de 21-12-2009
Download: D14813.pdf
Decreto n. 14812, de 21-12-2009
Download: D14812.pdf
cód. 18804
Decreto n. 14811, de 21-12-2009
Download: D14811.pdf
cód. 18803
Decreto n. 14810, de 21-12-2009
Download: D14810.pdf
Dispõe sobre o Conselho da Ordem do Mérito Marechal Deodoro.
cód. 18802
Decreto n. 14809, de 21-12-2009
Download: D14809.pdf
Exclui nome de Militar do Estado da Reserva Remunerada, constante do Decreto nº 14775, de 7 de dezembro de 2009.
cód. 18801
Decreto n. 14808, de 21-12-2009
Download: D14808.pdf
Institui o ano de comemoração do Centenário da Comissão Rondon, em terras Rondonienses, e dá outras providencias.
cód. 18800
Decreto n. 14807, de 21-12-2009
Download: D14807.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.035.109,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18799
Decreto n. 14806, de 18-12-2009
Download: D14806.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito no valor de R$ 112.624.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18798
Decreto n. 14805, de 17-12-2009
Download: D14805.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.656.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18797
Decreto n. 14804, de 17-12-2009
Download: D14804.pdf
Reconduz membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.
cód. 18796
Decreto n. 14803, de 17-12-2009
Download: D14803.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 992.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18795
Decreto n. 14802, de 17-12-2009
Download: D14802.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18794
Decreto n. 14801, de 17-12-2009
Download: D14801.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.349.787,04 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18793
Decreto n. 14800, de 17-12-2009
Download: D14800.pdf
cód. 18792
Decreto n. 14797, de 16-12-2009
Download: D14797.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.992.615,31 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14796, de 16-12-2009
Download: D14796.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 550.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14795, de 16-12-2009
Download: D14795.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.681.249,72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18787
Decreto n. 14794, de 14-12-2009
Download: D14794.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto nº 13687, de 24 de junho de 2008.
cód. 18786
Decreto n. 14793, de 14-12-2009
Download: D14793.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o CAP PM RR RE 00256-5 LUIZ FERREIRA DA SILVA.
cód. 18785
Decreto n. 14792, de 14-12-2009
Download: D14792.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO e dá outras providências.
cód. 18784
Decreto n. 14791, de 14-12-2009
Download: D14791.pdf
cód. 18783
Decreto n. 14790, de 14-12-2009
Download: D14790.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 55.717.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18782
Decreto n. 14789, de 11-12-2009
Download: D14789.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.969,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18781
Decreto n. 14788, de 11-12-2009
Download: D14788.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.769.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14787, de 09-12-2009
Download: D14787.pdf
Adota o Regulamento Operacional Padrão – ROP, na gestão do Projeto PROFISCO/RO, BR L1240, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia.
cód. 18779
Decreto n. 14786, de 09-12-2009
Download: D14786.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.876.191,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18778
Decreto n. 14785, de 09-12-2009
Download: D14785.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13305, de 4 de dezembro de 2009.
cód. 18777
Decreto n. 14784, de 09-12-2009
Download: D14784.pdf
Torna obrigatória a utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e pelos contribuintes beneficiados pelo crédito presumido de que trata a Lei nº 1.473/05.
cód. 18776
Decreto n. 14783, de 09-12-2009
Download: D14783.pdf
cód. 18775
Decreto n. 14782, de 09-12-2009
Download: D14782.pdf
Prorroga o prazo de recadastramento de que trata o Decreto nº. 14.646, de 22 de outubro de 2009, que instituiu o SISCOMB e dá outras providências.
cód. 18774
Decreto n. 14781, de 09-12-2009
Download: D14781.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.083.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18773
Decreto n. 14780, de 09-12-2009
Download: D14780.pdf
cód. 18772
Decreto n. 14779, de 07-12-2009
Download: D14779.pdf
Altera redação do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 3077, de 13 de outubro de 1986, e dá outras providências.
Decreto n. 14778, de 07-12-2009
Download: D14778.pdf
Institui o Comitê Estadual responsável pela operacionalização do Pacto pela Criança e Adolescente do Estado de Rondônia, em parceria com a UNICEF, e dá outras providencias.
cód. 18770
Decreto n. 14777, de 07-12-2009
Download: D14777.pdf
Revoga o Decreto nº 9333, de 28 de dezembro de 2000, e estabelece a metodologia de cálculo do coeficiente que corrige o valor da UPF.
Decreto n. 14776, de 07-12-2009
Download: D14776.pdf
cód. 18768
Decreto n. 14775, de 07-12-2009
Download: D14775.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 18767
Decreto n. 14774, de 04-12-2009
Download: D14774.pdf
Decreto n. 14773, de 04-12-2009
Download: D14773.pdf
cód. 18765
Decreto n. 14772, de 04-12-2009
Download: D14772.pdf
Torna sem efeito a nomeação de candidato do Concurso Público da Polícia Civil.
cód. 18764
Decreto n. 14771, de 03-12-2009
Download: D14771.pdf
cód. 18763
Decreto n. 14770, de 03-12-2009
Download: D14770.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, estabelece competências e dá outras providências.
cód. 18762
Decreto n. 14769, de 03-12-2009
Download: D14769.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.684,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18761
Decreto n. 14768, de 03-12-2009
Download: D14768.pdf
cód. 18760
Decreto n. 14767, de 03-12-2009
Download: D14767.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.248.513,46 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18759
Decreto n. 14766, de 03-12-2009
Download: D14766.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.426.915,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18758
Decreto n. 14765, de 03-12-2009
Download: D14765.pdf
As comemorações oficiais relativas ao aniversário de criação do Estado de Rondônia ocorrerão, a partir desta data, no dia 22 de dezembro de cada ano.
Decreto n. 14764, de 02-12-2009
Download: D14764.pdf
cód. 18756
Decreto n. 14763, de 01-12-2009
Download: D14763.pdf
Nomeia membros para compor o Comitê de Eficiência Energética.
cód. 18755
Decreto n. 14762, de 01-12-2009
Download: D14762.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.106.936,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18754
Decreto n. 14761, de 01-12-2009
Download: D14761.pdf
Decreto n. 14760, de 01-12-2009
Download: D14760.pdf
cód. 18752
Decreto n. 14759, de 01-12-2009
Download: D14759.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.619.047,81 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14758, de 30-11-2009
Download: D14758.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.193.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18750
Decreto n. 14757, de 30-11-2009
Download: D14757.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.964.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18749
Decreto n. 14756, de 30-11-2009
Download: D14756.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.415.224,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18748
Decreto n. 14755, de 27-11-2009
Download: D14755.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 953.029,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18747
Decreto n. 14754, de 27-11-2009
Download: D14754.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.679,54 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18746
Decreto n. 14753, de 27-11-2009
Download: D14753.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14752, de 26-11-2009
Download: D14752.pdf
cód. 18744
Decreto n. 14751, de 26-11-2009
Download: D14751.pdf
cód. 18743
Decreto n. 14750, de 26-11-2009
Download: D14750.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 18742
Decreto n. 14749, de 26-11-2009
Download: D14749.pdf
cód. 18741
Decreto n. 14748, de 26-11-2009
Download: D14748.pdf
cód. 18740
Decreto n. 14747, de 25-11-2009
Download: D14747.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado da Administração para tratar da transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia para o Quadro Federal.
cód. 18739
Decreto n. 14746, de 25-11-2009
Download: D14746.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.427.446,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18738
Decreto n. 14745, de 25-11-2009
Download: D14745.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.330.541,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18737
Decreto n. 14744, de 25-11-2009
Download: D14744.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.506.295,77 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18736
Decreto n. 14743, de 25-11-2009
Download: D14743.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 179.056,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18735
Decreto n. 14742, de 25-11-2009
Download: D14742.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 86.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18734
Decreto n. 14741, de 25-11-2009
Download: D14741.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 521.177,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18733
Decreto n. 14740, de 24-11-2009
Download: D14740.pdf
cód. 18732
Decreto n. 14739, de 24-11-2009
Download: D14739.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.719.990,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18731
Decreto n. 14738, de 24-11-2009
Download: D14738.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.300.996,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18730
Decreto n. 14737, de 24-11-2009
Download: D14737.pdf
cód. 18729
Decreto n. 14736, de 24-11-2009
Download: D14736.pdf
Ratifica a transferência de bens móveis do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP para Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE.
cód. 18728
Decreto n. 14735, de 23-11-2009
Download: D14735.pdf
Decreto n. 14734, de 20-11-2009
Download: D14734.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 49.499.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18726
Decreto n. 14733, de 20-11-2009
Download: D14733.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 196.027,56 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18725
Decreto n. 14732, de 20-11-2009
Download: D14732.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora IVANILDA MARTINS.
cód. 18724
Decreto n. 14731, de 20-11-2009
Download: D14731.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor FÁBIO GABRIEL DA SILVA.
cód. 18723
Decreto n. 14730, de 20-11-2009
Download: D14730.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA.
cód. 18722
Decreto n. 14729, de 19-11-2009
Download: D14729.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.743.224,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18721
Decreto n. 14728, de 19-11-2009
Download: D14728.pdf
cód. 18720
Decreto n. 14727, de 19-11-2009
Download: D14727.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 18719
Decreto n. 14726, de 19-11-2009
Download: D14726.pdf
cód. 18718
Decreto n. 14725, de 18-11-2009
Download: D14725.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 134ª reunião ordinária, da 140ª e da 141ª reuniões extraordinárias virtuais do CONFAZ e da 137ª reunião ordinária e 112ª reunião extraordinária da COTEPE/ICMS.
cód. 18717
Decreto n. 14724, de 18-11-2009
Download: D14724.pdf
cód. 18716
Decreto n. 14723, de 18-11-2009
Download: D14723.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, CB PM RR RE 00109-2 DEOMAR CASTELO BRANCO.
cód. 18715
Decreto n. 14722, de 18-11-2009
Download: D14722.pdf
cód. 18714
Decreto n. 14721, de 17-11-2009
Download: D14721.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.524.003,61 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18713
Decreto n. 14720, de 16-11-2009
Download: D14720.pdf
cód. 18712
Decreto n. 14719, de 16-11-2009
Download: D14719.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 14698, de 5 de novembro de 2009.
cód. 18711
Decreto n. 14718, de 16-11-2009
Download: D14718.pdf
Nomeia candidato (a) aprovado (a) em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18710
Decreto n. 14717, de 16-11-2009
Download: D14717.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 14578, de 18 de setembro de 2009.
cód. 18709
Decreto n. 14716, de 16-11-2009
Download: D14716.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.829.857,41 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18708
Decreto n. 14715, de 16-11-2009
Download: D14715.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18707
Decreto n. 14714, de 16-11-2009
Download: D14714.pdf
cód. 18706
Decreto n. 14713, de 16-11-2009
Download: D14713.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.595.619,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14712, de 16-11-2009
Download: D14712.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.196.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14711, de 16-11-2009
Download: D14711.pdf
cód. 18703
Decreto n. 14710, de 16-11-2009
Download: D14710.pdf
cód. 18702
Decreto n. 14709, de 11-11-2009
Download: D14709.pdf
Declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2010, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
Decreto n. 14708, de 10-11-2009
Download: D14708.pdf
cód. 18700
Decreto n. 14707, de 10-11-2009
Download: D14707.pdf
Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, área que especifica no município de Porto Velho/RO.
cód. 18699
Decreto n. 14706, de 10-11-2009
Download: D14706.pdf
Regulamenta Lei n° 1985, de 18 de novembro de 2008.
cód. 18698
Decreto n. 14705, de 06-11-2009
Download: D14705.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 218.362,52 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18697
Decreto n. 14704, de 06-11-2009
Download: D14704.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18696
Decreto n. 14703, de 06-11-2009
Download: D14703.pdf
cód. 18695
Decreto n. 14702, de 06-11-2009
Download: D14702.pdf
Convalida procedimentos e prorroga o prazo para entrega de relatórios de operações interestaduais com diesel, biodiesel – B100 e o produto resultante da sua mistura – biodiesel-BX realizadas no mês janeiro de 2009, conforme disposto no Convênio ICMS 58/09, de três de julho de 2009, aprovado na 134ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
cód. 18694
Decreto n. 14701, de 06-11-2009
Download: D14701.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18693
Decreto n. 14700, de 06-11-2009
Download: D14700.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.224,37 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14699, de 05-11-2009
Download: D14699.pdf
Regulamenta a Lei nº 2160, de 14 de outubro de 2009, que instituiu o Programa Estadual de Eficiência Energética, no âmbito do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 18691
Decreto n. 14698, de 05-11-2009
Download: D14698.pdf
Dispõe sobre utilização de viaturas da frota oficial, e dá outras providências.
Decreto n. 14697, de 05-11-2009
Download: D14697.pdf
Promove Técnico em Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Decreto n. 14696, de 05-11-2009
Download: D14696.pdf
Promove Técnicos em Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18688
Decreto n. 14695, de 05-11-2009
Download: D14695.pdf
cód. 18687
Decreto n. 14694, de 05-11-2009
Download: D14694.pdf
Decreto n. 14693, de 05-11-2009
Download: D14693.pdf
Decreto n. 14692, de 05-11-2009
Download: D14692.pdf
cód. 18684
Decreto n. 14691, de 05-11-2009
Download: D14691.pdf
cód. 18683
Decreto n. 14690, de 05-11-2009
Download: D14690.pdf
cód. 18682
Decreto n. 14689, de 05-11-2009
Download: D14689.pdf
cód. 18681
Decreto n. 14688, de 05-11-2009
Download: D14688.pdf
cód. 18680
Decreto n. 14687, de 05-11-2009
Download: D14687.pdf
cód. 18679
Decreto n. 14686, de 05-11-2009
Download: D14686.pdf
cód. 18678
Decreto n. 14685, de 05-11-2009
Download: D14685.pdf
cód. 18677
Decreto n. 14684, de 05-11-2009
Download: D14684.pdf
cód. 18676
Decreto n. 14683, de 05-11-2009
Download: D14683.pdf
cód. 18675
Decreto n. 14682, de 05-11-2009
Download: D14682.pdf
cód. 18674
Decreto n. 14681, de 05-11-2009
Download: D14681.pdf
Decreto n. 14680, de 05-11-2009
Download: D14680.pdf
cód. 18672
Decreto n. 14679, de 05-11-2009
Download: D14679.pdf
cód. 18671
Decreto n. 14678, de 05-11-2009
Download: D14678.pdf
cód. 18670
Decreto n. 14677, de 05-11-2009
Download: D14677.pdf
cód. 18669
Decreto n. 14676, de 05-11-2009
Download: D14676.pdf
cód. 18668
Decreto n. 14675, de 05-11-2009
Download: D14675.pdf
cód. 18667
Decreto n. 14674, de 05-11-2009
Download: D14674.pdf
cód. 18666
Decreto n. 14673, de 05-11-2009
Download: D14673.pdf
cód. 18665
Decreto n. 14672, de 05-11-2009
Download: D14672.pdf
cód. 18664
Decreto n. 14671, de 05-11-2009
Download: D14671.pdf
cód. 18663
Decreto n. 14670, de 04-11-2009
Download: D14670.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18662
Decreto n. 14669, de 03-11-2009
Download: D14669.pdf
Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, para autorizar a suspensão da sujeição ao regime de antecipação do pagamento do imposto mediante Termo de Acordo em Regime Especial.
cód. 18661
Decreto n. 14668, de 03-11-2009
Download: D14668.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Baixa e Avaliação dos bens públicos móveis, imóveis e semoventes inservíveis pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód. 18660
Decreto n. 14667, de 03-11-2009
Download: D14667.pdf
Cria a Comissão Especial de Recebimento de bens públicos pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód. 18659
Decreto n. 14666, de 03-11-2009
Download: D14666.pdf
Cria a Comissão Especial de Tombamento de bens públicos móveis e semoventes pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód. 18658
Decreto n. 14665, de 03-11-2009
Download: D14665.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado de Finanças, para atuarem como pregoeiros.
cód. 18657
Decreto n. 14664, de 03-11-2009
Download: D14664.pdf
Cria Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial de Rondônia – PROFISCO/RO.
cód. 18656
Decreto n. 14663, de 03-11-2009
Download: D14663.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 638.047,51 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18655
Decreto n. 14662, de 03-11-2009
Download: D14662.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 657.254,35 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18654
Decreto n. 14661, de 03-11-2009
Download: D14661.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.488,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18653
Decreto n. 14660, de 29-11-2009
Download: D14660.pdf
Convoca “I Conferência Estadual de Cultura do Estado de Rondônia”.
cód. 18652
Decreto n. 14659, de 28-10-2009
Download: D14659.pdf
cód. 18651
Decreto n. 14658, de 27-10-2009
Download: D14658.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.224,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18650
Decreto n. 14657, de 27-10-2009
Download: D14657.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.030.020,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18649
Decreto n. 14656, de 27-10-2009
Download: D14656.pdf
cód. 18648
Decreto n. 14655, de 27-10-2009
Download: D14655.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º SGT PM RR RE 02151-1 ROBERTO CESAR DE MORAES.
cód. 18647
Decreto n. 14654, de 27-10-2009
Download: D14654.pdf
cód. 18646
Decreto n. 14653, de 27-10-2009
Download: D14653.pdf
Aprova o regulamento da Lei nº 2116, de 7 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
cód. 18645
Decreto n. 14652, de 27-10-2009
Download: D14652.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.138.473,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18644
Decreto n. 14651, de 22-10-2009
Download: D14651.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18643
Decreto n. 14650, de 22-10-2009
Download: D14650.pdf
cód. 18642
Decreto n. 14649, de 22-10-2009
Download: D14649.pdf
cód. 18641
Decreto n. 14648, de 22-10-2009
Download: D14648.pdf
cód. 18640
Decreto n. 14647, de 22-10-2009
Download: D14647.pdf
cód. 18639
Decreto n. 14646, de 22-10-2009
Download: D14646.pdf
Institui o Sistema de Controle e Fiscalização de Movimentação de Combustíveis para os Postos Revendedores Varejistas de Combustíveis – SISCOMB – e a obrigação de recadastramento para os contribuintes que atuam no setor.
cód. 18638
Decreto n. 14645, de 22-10-2009
Download: D14645.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 815.258,35 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18637
Decreto n. 14644, de 22-10-2009
Download: D14644.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.023.573,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18636
Decreto n. 14643, de 21-10-2009
Download: D14643.pdf
Absolve servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18635
Decreto n. 14641, de 21-10-2009
Download: D14641.pdf
Dispõe sobre a implantação do processo de monitoramento dos programas e ações do Plano Plurianual na abrangência da Administração Pública Estadual.
cód. 18633
Decreto n. 14640, de 21-10-2009
Download: D14640.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 14445, de 4 de agosto de 2009.
cód. 18632
Decreto n. 14639, de 19-10-2009
Download: D14639.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata de Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 18631
Decreto n. 14638, de 19-10-2009
Download: D14638.pdf
cód. 18630
Decreto n. 14637, de 19-10-2009
Download: D14637.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 680.705,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18629
Decreto n. 14636, de 19-10-2009
Download: D14636.pdf
Altera o Decreto nº 13644, de 2 de junho de 2008, para excluir de sua aplicabilidade as operações efetuadas na forma do Protocolo ICMS nº 117, de 25 de setembro de 2009.
cód. 18628
Decreto n. 14635, de 16-10-2009
Download: D14635.pdf
cód. 18627
Decreto n. 14634, de 16-10-2009
Download: D14634.pdf
Altera o RICMS/RO para consolidar a interpretação dada pelo estado de Rondônia acerca da tributação sobre as prestações onerosas de serviços de comunicação, quando o serviço for prestado mediante pagamento em ficha, cartão ou assemelhados, considerando o disposto na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e no Convênio ICMS 55/05, de 5 de julho de 2005
cód. 18626
Decreto n. 14633, de 16-10-2009
Download: D14633.pdf
Decreto n. 14632, de 16-10-2009
Download: D14632.pdf
Altera no RICMS/RO a redação dos itens contidos na substituição tributária prevista no Protocolo ICMS 28/93
Decreto n. 14631, de 16-10-2009
Download: D14631.pdf
Excetua da cobrança antecipada do ICMS - “Antecipado”, nos termos do Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, as operações com mercadorias com fim específico de exportação e dá outras providências.
cód. 18623
Decreto n. 14630, de 16-10-2009
Download: D14630.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18622
Decreto n. 14629, de 15-10-2009
Download: D14629.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.495,79 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18621
Decreto n. 14628, de 15-10-2009
Download: D14628.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.894.920,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18620
Decreto n. 14627, de 14-10-2009
Download: D14627.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.690.705,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18619
Decreto n. 14626, de 14-10-2009
Download: D14626.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18618
Decreto n. 14625, de 14-10-2009
Download: D14625.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 14398, de 14 de julho de 2009.
cód. 18617
Decreto n. 14624, de 14-10-2009
Download: D14624.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 6º do Decreto nº 14372, de 30 de junho de 2009.
cód. 18616
Decreto n. 14623, de 14-10-2009
Download: D14623.pdf
Adia ponto facultativo, e dá outras providências.
cód. 18615
Decreto n. 14622, de 14-10-2009
Download: D14622.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 112.624.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18614
Decreto n. 14621, de 14-10-2009
Download: D14621.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 21.170,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14620, de 14-10-2009
Download: D14620-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.226.510,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14619, de 14-10-2009
Download: D14619.pdf
cód. 18611
Decreto n. 14618, de 14-10-2009
Download: D14618.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.465.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14617, de 14-10-2009
Download: D14617.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 117.086,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18609
Decreto n. 14616, de 13-10-2009
Download: D14616.pdf
Introduz hipótese de exceção à norma imposta no inciso VIII do § 1º do artigo 2º do regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
cód. 18608
Decreto n. 14615, de 09-10-2009
Download: D14615.pdf
cód. 18607
Decreto n. 14614, de 09-10-2009
Download: D14614.pdf
Regulamenta a Lei nº 2100, de 7 de julho de 2009.
cód. 18606
Decreto n. 14613, de 09-10-2009
Download: D14613.pdf
cód. 18605
Decreto n. 14612, de 06-10-2009
Download: D14612.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora CLEONICE DANTAS DA SILVA.
Decreto n. 14611, de 06-10-2009
Download: D14611.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora KÁTIA JANNETE GOES LIMA.
cód. 18603
Decreto n. 14610, de 06-10-2009
Download: D14610.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor ODAIR JOSÉ PETRI VASSOLER.
cód. 18602
Decreto n. 14609, de 06-10-2009
Download: D14609.pdf
cód. 18601
Decreto n. 14608, de 06-10-2009
Download: D14608.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.263.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18600
Decreto n. 14607, de 06-10-2009
Download: D14607.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.249.777,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18599
Decreto n. 14606, de 06-10-2009
Download: D14606.pdf
cód. 18598
Decreto n. 14605, de 06-10-2009
Download: D14605.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.365.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18597
Decreto n. 14604, de 06-10-2009
Download: D14604.pdf
cód. 18596
Decreto n. 14603, de 05-10-2009
Download: D14603-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.593.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18595
Decreto n. 14602, de 05-10-2009
Download: D14602.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18594
Decreto n. 14601, de 05-10-2009
Download: D14601.pdf
cód. 18593
Decreto n. 14600, de 05-10-2009
Download: D14600.pdf
cód. 18592
Decreto n. 14599, de 05-10-2009
Download: D14599.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 10330, de 10 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
cód. 18591
Decreto n. 14598, de 05-10-2009
Download: D14598.pdf
cód. 18590
Decreto n. 14597, de 01-10-2009
Download: D14597.pdf
cód. 18589
Decreto n. 14596, de 01-10-2009
Download: D14596.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 18588
Decreto n. 14595, de 29-09-2009
Download: D14595.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 542.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18587
Decreto n. 14594, de 29-09-2009
Download: D14594.pdf
Revoga o Decreto nº 14468, de 12 de agosto de 2009.
cód. 18586
Decreto n. 14593, de 25-09-2009
Download: D14593.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 980.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18585
Decreto n. 14592, de 25-09-2009
Download: D14592.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.043.301,72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18584
Decreto n. 14591, de 25-09-2009
Download: D14591.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.713.396,52 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18583
Decreto n. 14590, de 25-09-2009
Download: D14590.pdf
cód. 18582
Decreto n. 14589, de 25-09-2009
Download: D14589.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 18581
Decreto n. 14588, de 25-09-2009
Download: D14588.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324.883,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18580
Decreto n. 14587, de 25-09-2009
Download: D14587.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.647.006,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18579
Decreto n. 14586, de 23-09-2009
Download: D14586.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 527.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18578
Decreto n. 14585, de 23-09-2009
Download: D14585.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público da Polícia Civil.
cód. 18577
Decreto n. 14584, de 23-09-2009
Download: D14584.pdf
Homologa o resultado final do Curso de Formação para o cargo de Datiloscopista Policia e nomeia o servidor a que se refere.
cód. 18576
Decreto n. 14583, de 23-09-2009
Download: D14583.pdf
cód. 18575
Decreto n. 14582, de 22-09-2009
Download: D14582.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.550.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18574
Decreto n. 14581, de 22-09-2009
Download: D14581.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora VERA LÚCIA SENHA BONILHA.
cód. 18573
Decreto n. 14580, de 22-09-2009
Download: D14580.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor ALLUZAN ROCHA RIBEIRO DE SOUZA.
cód. 18572
Decreto n. 14579, de 22-09-2009
Download: D14579.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental ROSANA CINTA LARGA, no Município de Espigão D’Oeste.
Decreto n. 14578, de 18-09-2009
Download: D14578.pdf
Institui o Projeto Estadual de Melhoria da Escola –PME, com repasse de recursos financeiros para a cobertura de despesas de capital e de custeio de ações do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, e dá outras providências.
Decreto n. 14577, de 18-09-2009
Download: D14577.pdf
Torna sem efeito, os termos do Decreto nº 14560, de 14 de setembro de 2009.
cód. 18569
Decreto n. 14576, de 18-09-2009
Download: D14576.pdf
Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM, e dá outras providências
Decreto n. 14575, de 18-09-2009
Download: D14575.pdf
Decreto n. 14574, de 18-09-2009
Download: D14574.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18566
Decreto n. 14573, de 15-09-2009
Download: D14573.pdf
Altera Decreto 13066/07 para exigir a licença ambiental para as indústrias de móveis com predominância de madeira como matéria prima.
cód. 18565
Decreto n. 14572, de 15-09-2009
Download: D14572.pdf
Promove adequação ao RICMS/RO para incluir os CFOP acrescidos ao Anexo do Convênio SINIEF s/nº, de 15 de dezembro de 1970, pelo Ajuste SINIEF nº 5, de 3 de julho de 2009 e dá outra providência.
cód. 18564
Decreto n. 14571, de 15-09-2009
Download: D14571.pdf
Promove alteração no RICMS/RO para ajustar a tributação reservada aos produtos resultantes do beneficiamento do látex.
cód. 18563
Decreto n. 14570, de 15-09-2009
Download: D14570.pdf
cód. 18562
Decreto n. 14569, de 14-09-2009
Download: D14569.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.022.628,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18561
Decreto n. 14568, de 14-09-2009
Download: D14568.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18560
Decreto n. 14567, de 14-09-2009
Download: D14567.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 525.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14566, de 14-09-2009
Download: D14566.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental MBOACARA URU EU WAU WAU, no Município de Jaru.
Decreto n. 14565, de 14-09-2009
Download: D14565.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental JUPAU INAMORARIKÃGA, no Município de Jaru.
cód. 18557
Decreto n. 14564, de 14-09-2009
Download: D14564.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental D’JAI, no Município de Jaru.
cód. 18556
Decreto n. 14563, de 14-09-2009
Download: D14563.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental AREMÃ URU EU WAU WAU, no Município de Jaru.
cód. 18555
Decreto n. 14562, de 14-09-2009
Download: D14562.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor ARMINDO BRIENE DE BARROS.
cód. 18554
Decreto n. 14561, de 14-09-2009
Download: D14561.pdf
Regulamenta a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES, e dá outras providências.
cód. 18553
Decreto n. 14560, de 14-09-2009
Download: D14560.pdf
Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód. 18552
Decreto n. 14559, de 11-09-2009
Download: D14559.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 10898, de 20 de fevereiro de 2004.
cód. 18551
Decreto n. 14558, de 11-09-2009
Download: D14558.pdf
cód. 18550
Decreto n. 14557, de 11-09-2009
Download: D14557.pdf
Decreto n. 14556, de 10-09-2009
Download: D14556.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Rondônia – CONSEA-RO.
Decreto n. 14555, de 10-09-2009
Download: D14555.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9007, de 23 de fevereiro de 2000.
Decreto n. 14554, de 10-09-2009
Download: D14554.pdf
Regulamenta o inciso VI do artigo 1º, da Lei nº 2105, de 7 de julho de 2009.
cód. 18546
Decreto n. 14552, de 10-09-2009
Download: D14552.pdf
Regulamenta o inciso IV do artigo 1º, da Lei nº 2105, de 7 de julho de 2009.
cód. 18544
Decreto n. 14550, de 10-09-2009
Download: D14550.pdf
Regulamenta o inciso II do artigo 1º, da Lei nº 2105, de 7 de julho de 2009.
cód. 18542
Decreto n. 14549, de 10-09-2009
Download: D14549.pdf
Regulamenta o inciso I do artigo 1º, da Lei nº 2105, de 7 de julho de 2009.
cód. 18541
Decreto n. 14548, de 10-09-2009
Download: D14548.pdf
Regulamenta a Lei nº 1975, de 11 de novembro de 2008.
cód. 18540
Decreto n. 14547, de 10-09-2009
Download: D14547.pdf
Convoca a “1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental”, e dá outras providências.
cód. 18539
Decreto n. 14546, de 10-09-2009
Download: D14546.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.700.890,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18538
Decreto n. 14545, de 10-09-2009
Download: D14545.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18537
Decreto n. 14544, de 10-09-2009
Download: D14544.pdf
cód. 18536
Decreto n. 14543, de 09-09-2009
Download: D14543.pdf
cód. 18535
Decreto n. 14542, de 09-09-2009
Download: D14542.pdf
Exonera o servidor JEFERSON DA SILVA FRANÇA, do cargo efetivo de Agente Penitenciário, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18534
Decreto n. 14541, de 09-09-2009
Download: D14541.pdf
cód. 18533
Decreto n. 14540, de 09-09-2009
Download: D14540.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9843, de 25 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
cód. 18532
Decreto n. 14539, de 09-09-2009
Download: D14539.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 969.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18531
Decreto n. 14538, de 09-09-2009
Download: D14538.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 272.990,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18530
Decreto n. 14537, de 09-09-2009
Download: D14537.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.424.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18529
Decreto n. 14536, de 09-09-2009
Download: D14536.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18528
Decreto n. 14535, de 09-09-2009
Download: D14535.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, 1º SGT PM RR RE 02451-3 ALCEU JOSÉ LORENO.
cód. 18527
Decreto n. 14534, de 09-09-2009
Download: D14534.pdf
cód. 18526
Decreto n. 14533, de 09-09-2009
Download: D14533.pdf
Torna sem efeito, os termos do Decreto nº 14522, de 1º de setembro de 2009.
cód. 18525
Decreto n. 14532, de 04-09-2009
Download: D14532.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.573.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18524
Decreto n. 14531, de 04-09-2009
Download: D14531.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 153.324,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18523
Decreto n. 14530, de 04-09-2009
Download: D14530.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.276.705,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18522
Decreto n. 14529, de 04-09-2009
Download: D14529.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.896.416,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18521
Decreto n. 14528, de 04-09-2009
Download: D14528.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 346.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18520
Decreto n. 14527, de 04-09-2009
Download: D14527.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18519
Decreto n. 14526, de 02-09-2009
Download: D14526.pdf
cód. 18518
Decreto n. 14525, de 02-09-2009
Download: D14525.pdf
cód. 18517
Decreto n. 14524, de 02-09-2009
Download: D14524-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 617.922,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18516
Decreto n. 14523, de 02-09-2009
Download: D14523.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 580.665,62 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18515
Decreto n. 14522, de 01-09-2009
Download: D14522.pdf
Proíbe o pagamento de qualquer crédito e ou benefício sem a previa e expressa autorização do Senhor Governador do Estado de Rondônia.
cód. 18514
Decreto n. 14521, de 01-09-2009
Download: D14521.pdf
cód. 18513
Decreto n. 14520, de 01-09-2009
Download: D14520.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.050,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18512
Decreto n. 14519, de 31-08-2009
Download: D14519.pdf
cód. 18511
Decreto n. 14518, de 31-08-2009
Download: D14518.pdf
Dispõe sobre o Perfil Profissiográfico para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18510
Decreto n. 14517, de 27-08-2009
Download: D14517.pdf
Nomeia comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 18509
Decreto n. 14516, de 27-08-2009
Download: D14516.pdf
Altera o item 14 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO para estender o benefício ao pirarucu criado em cativeiro.
cód. 18508
Decreto n. 14515, de 27-08-2009
Download: D14515.pdf
Promove adequações no RICMS/RO para ajustá-lo ao disposto no Ajuste SINIEF nº 10, de 3 de julho de 2009.
cód. 18507
Decreto n. 14514, de 27-08-2009
Download: D14514.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.154.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14513, de 27-08-2009
Download: D14513.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18505
Decreto n. 14512, de 27-08-2009
Download: D14512.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.697.020,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14511, de 27-08-2009
Download: D14511.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.317.095,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14510, de 24-08-2009
Download: D14510.pdf
cód. 18502
Decreto n. 14509, de 24-08-2009
Download: D14509.pdf
cód. 18501
Decreto n. 14508, de 24-08-2009
Download: D14508.pdf
Altera redação do caput do artigo do Decreto nº 14455, de 6 de agosto de 2009.
cód. 18500
Decreto n. 14507, de 24-08-2009
Download: D14507.pdf
Altera redação do caput do artigo do Decreto nº 14454, de 6 de agosto de 2009.
cód. 18499
Decreto n. 14506, de 24-08-2009
Download: D14506.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18498
Decreto n. 14505, de 24-08-2009
Download: D14505.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.088.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18497
Decreto n. 14504, de 24-08-2009
Download: D14504.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.249.385,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18496
Decreto n. 14503, de 24-08-2009
Download: D14503.pdf
cód. 18495
Decreto n. 14502, de 24-08-2009
Download: D14502.pdf
cód. 18494
Decreto n. 14501, de 24-08-2009
Download: D14501.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o ST PM RR RE 00164-0 DANIEL CHAVES DE ALBUQUERQUE.
cód. 18493
Decreto n. 14500, de 19-08-2009
Download: D14500.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.482.296,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18492
Decreto n. 14499, de 19-08-2009
Download: D14499.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.835.093,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18491
Decreto n. 14498, de 19-08-2009
Download: D14498.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 36.552.803,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18490
Decreto n. 14497, de 19-08-2009
Download: D14497.pdf
Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Cautário, e dá outras providências.
cód. 18489
Decreto n. 14496, de 19-08-2009
Download: D14496.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.882.802,42 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18488
Decreto n. 14495, de 19-08-2009
Download: D14495.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18487
Decreto n. 14494, de 19-08-2009
Download: D14494-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.296.347,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18486
Decreto n. 14493, de 19-08-2009
Download: D14493.pdf
Dispõe sobre prazo limite para regularização das Prestações de Contas de Diárias e Suprimento de Fundos junto ao SIAFEM, relativos aos exercícios anteriores, e dá outras providências.
cód. 18485
Decreto n. 14492, de 19-08-2009
Download: D14492.pdf
Convoca a “4ª Conferência Estadual das Cidades”, e da outras providências.
cód. 18484
Decreto n. 14491, de 18-08-2009
Download: D14491.pdf
Altera no RICMS/RO dispositivo relativo ao crédito presumido para aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF com requisito MFD.
Decreto n. 14490, de 18-08-2009
Download: D14490.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Mineral do Estado de Rondônia - PRODIC, aprovado pelo Decreto n° 9162, de 31 de julho de 2000.
cód. 18482
Decreto n. 14489, de 18-08-2009
Download: D14489.pdf
Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
cód. 18481
Decreto n. 14488, de 18-08-2009
Download: D14488.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, aprovado pelo Decreto n° 10677, de 13 de outubro de 2003.
cód. 18480
Decreto n. 14487, de 18-08-2009
Download: D14487.pdf
cód. 18479
Decreto n. 14486, de 18-08-2009
Download: D14486.pdf
Torna sem efeito a nomeação do candidato de Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 18478
Decreto n. 14485, de 18-08-2009
Download: D14485.pdf
cód. 18477
Decreto n. 14484, de 18-08-2009
Download: D14484.pdf
cód. 18476
Decreto n. 14483, de 18-08-2009
Download: D14483.pdf
Decreto n. 14482, de 18-08-2009
Download: D14482.pdf
Decreto n. 14481, de 18-08-2009
Download: D14481.pdf
cód. 18473
Decreto n. 14480, de 18-08-2009
Download: D14480.pdf
cód. 18472
Decreto n. 14479, de 18-08-2009
Download: D14479.pdf
Institui a Rede Rondônia de Ciência, Tecnologia e Inovação – REDERO, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN.
cód. 18471
Decreto n. 14478, de 18-08-2009
Download: D14478-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 704.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18470
Decreto n. 14477, de 18-08-2009
Download: D14477.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 692.042,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18469
Decreto n. 14476, de 17-08-2009
Download: D14476.pdf
cód. 18468
Decreto n. 14475, de 17-08-2009
Download: D14475.pdf
Torna sem efeito a nomeação da candidata do Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
Decreto n. 14474, de 14-08-2009
Download: D14474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.652.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14473, de 13-08-2009
Download: D14473.pdf
Decreto n. 14472, de 13-08-2009
Download: D14472.pdf
Altera dispositivo ao Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
Decreto n. 14471, de 12-08-2009
Download: D14471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 23883
Decreto n. 14470, de 12-08-2009
Download: D14470.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 18462
Decreto n. 14469, de 12-08-2009
Download: D14469.pdf
Inclui parágrafo único ao artigo 8º do Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
cód. 18461
Decreto n. 14468, de 12-08-2009
Download: D14468.pdf
cód. 18460
Decreto n. 14467, de 11-08-2009
Download: D14467.pdf
Incorpora as prorrogações de convênios que concedem benefícios fiscais, conforme Convênio ICMS 69/09, aprovado na 134ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências
Decreto n. 14466, de 11-08-2009
Download: D14466.pdf
Altera o limite de valor previsto para a concessão do benefício previsto no item 51 da Tabela II do Anexo I do RICMS/RO tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 52/09, de 3 de julho de 2009, aprovado na 134ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ
Decreto n. 14465, de 11-08-2009
Download: D14465.pdf
Altera dispositivos do RICMS/RO, para adequá-lo à Lei Complementar nº 468, de 21 de julho de 2008, que criou a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI-RO.
cód. 18457
Decreto n. 14464, de 11-08-2009
Download: D14464.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora CLEUNICE GOMES DE CASTRO.
cód. 18456
Decreto n. 14463, de 10-08-2009
Download: D14463.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.436.053,24 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14462, de 10-08-2009
Download: D14462-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18454
Decreto n. 14461, de 10-08-2009
Download: D14461.pdf
Dispõe sobre a convocação da “VII Conferência Estadual de Assistência Social”, e dá outras providências.
Decreto n. 14460, de 07-08-2009
Download: D14460.pdf
Regulamenta a Lei nº 2000, de 15 de dezembro de 2008.
cód. 18452
Decreto n. 14459, de 07-08-2009
Download: D14459.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 269.097,66 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18451
Decreto n. 14458, de 07-08-2009
Download: D14458.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 361.730,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18450
Decreto n. 14457, de 07-08-2009
Download: D14457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.950.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18449
Decreto n. 14456, de 06-08-2009
Download: D14456.pdf
Altera o artigo 1° do Decreto n° 12208. de 30 de maio de 2006.
cód. 18448
Decreto n. 14455, de 06-08-2009
Download: D14455.pdf
cód. 18447
Decreto n. 14454, de 06-08-2009
Download: D14454.pdf
cód. 18446
Decreto n. 14453, de 06-08-2009
Download: D14453.pdf
Decreto n. 14452, de 06-08-2009
Download: D14452.pdf
cód. 18444
Decreto n. 14451, de 06-08-2009
Download: D14451.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
cód. 18443
Decreto n. 14450, de 06-08-2009
Download: D14450.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.480.853,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14449, de 06-08-2009
Download: D14449.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 537.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14448, de 06-08-2009
Download: D14448.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 248.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18440
Decreto n. 14447, de 04-08-2009
Download: D14447.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor ANTÔNIO LISBOA DOS SANTOS FILHO.
cód. 18439
Decreto n. 14446, de 04-08-2009
Download: D14446.pdf
cód. 18438
Decreto n. 14445, de 04-08-2009
Download: D14445.pdf
Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO estabelecer convênio com instituições financeiras para o recebimento de emolumentos.
cód. 18437
Decreto n. 14444, de 03-08-2009
Download: D14444.pdf
cód. 18436
Decreto n. 14443, de 03-08-2009
Download: D14443.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-offício, o CB BM RR RE 00974-5 VALDIR SALES DE OLIVEIRA.
cód. 18435
Decreto n. 14442, de 03-08-2009
Download: D14442.pdf
Dispõe sobre recondução de membros titulares do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód. 18434
Decreto n. 14441, de 03-08-2009
Download: D14441.pdf
Decreto n. 14440, de 03-08-2009
Download: D14440.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.888.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14439, de 03-08-2009
Download: D14439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.315.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14438, de 31-07-2009
Download: D14438.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7o, do Decreto nº 13779, de 18 de agosto de 2008.
Decreto n. 14437, de 31-07-2009
Download: D14437.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód. 18429
Decreto n. 14436, de 31-07-2009
Download: D14436.pdf
cód. 18428
Decreto n. 14435, de 30-07-2009
Download: D14435.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14434, de 30-07-2009
Download: D14434-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18426
Decreto n. 14433, de 30-07-2009
Download: D14433.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.855,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18425
Decreto n. 14432, de 30-07-2009
Download: D14432.pdf
cód. 18424
Decreto n. 14431, de 28-07-2009
Download: D14431.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora VANDA MARTINS BORGES.
Decreto n. 14430, de 28-07-2009
Download: D14430.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora QUELI CRISTIANE PINHEIRO FALCÃO.
Decreto n. 14430, de 28-06-2009
Decreto n. 14429, de 28-07-2009
Download: D14429.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor OTÁCILIO DA SILVA FILHO.
cód. 18421
Decreto n. 14428, de 28-07-2009
Download: D14428.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18420
Decreto n. 14427, de 28-07-2009
Download: D14427-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.158.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18419
Decreto n. 14426, de 27-07-2009
Download: D14426.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 321.333,33 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18418
Decreto n. 14425, de 24-07-2009
Download: D14425.pdf
Decreto n. 14424, de 24-07-2009
Download: D14424.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 305.370,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18416
Decreto n. 14423, de 24-07-2009
Download: D14423.pdf
Dispõe sobre substituição de Estagiários em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 18415
Decreto n. 14422, de 24-07-2009
Download: D14422.pdf
cód. 18414
Decreto n. 14421, de 24-07-2009
Download: D14421.pdf
cód. 18413
Decreto n. 14420, de 22-07-2009
Download: D14420.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.231.038,58 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18412
Decreto n. 14419, de 22-07-2009
Download: D14419.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.834.363,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18411
Decreto n. 14418, de 22-07-2009
Download: D14418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.008.766,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18410
Decreto n. 14417, de 21-07-2009
Download: D14417.pdf
cód. 18409
Decreto n. 14416, de 21-07-2009
Download: D14416.pdf
Decreto n. 14415, de 17-07-2009
Download: D14415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.290.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14414, de 17-07-2009
Download: D14414.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.182.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18406
Decreto n. 14413, de 17-07-2009
Download: D14413.pdf
cód. 18405
Decreto n. 14412, de 17-07-2009
Download: D14412.pdf
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP/PROFISCO/RO, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças.
cód. 18404
Decreto n. 14411, de 17-07-2009
Download: D14411.pdf
Regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – REFAZ-IV, nos termos do Convênio ICMS nº 11, de 3 de abril de 2009.
cód. 18403
Decreto n. 14410, de 17-07-2009
Download: D14410.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar de elaboração de estudos técnicos visando solucionar os conflitos sociais e ambientais oriundos da ocupação desordenada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro.
Decreto n. 14409, de 16-07-2009
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Decreto n. 14408, de 16-07-2009
Download: D14408.pdf
Regulamenta a Lei nº 1974, de 11 de novembro de 2008.
cód. 18400
Decreto n. 14407, de 16-07-2009
Download: D14407.pdf
Regulamenta a Lei nº 1646, de 29 de junho de 2006.
cód. 18399
Decreto n. 14406, de 16-07-2009
Download: D14406.pdf
cód. 18398
Decreto n. 14405, de 16-07-2009
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Constitui Comissão Especial Multidisciplinar de elaboração de estudos técnicos visando solucionar os conflitos sociais e ambientais oriundos da ocupação desordenada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro, e dá outras providências.
Decreto n. 14404, de 15-07-2009
Download: D14404.pdf
cód. 18396
Decreto n. 14403, de 15-07-2009
Download: D14403.pdf
cód. 18395
Decreto n. 14402, de 15-07-2009
Download: D14402.pdf
Regulamenta a Lei nº 2033, de 10 de março de 2009.
cód. 18394
Decreto n. 14401, de 15-07-2009
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Promove alterações no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – CETRAN/RO, aprovado pelo Decreto nº 11893, de 29 de novembro de 2005 e revoga o Decreto nº 11579, de 11 de abril de 2005.
cód. 18393
Decreto n. 14400, de 15-07-2009
Download: D14400.pdf
Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód. 18392
Decreto n. 14399, de 14-07-2009
Download: D14399.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio CÉSAR FREITAS CASSOL, no Distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho.
cód. 18391
Decreto n. 14398, de 14-07-2009
Download: D14398.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar de levantamento, acompanhamento, elaboração de projetos, supervisão de construção e ampliação das unidades prisionais em todo o Estado.
cód. 18390
Decreto n. 14397, de 13-07-2009
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Altera redação do artigo 6º, do Decreto nº 14372, de 30 de junho de 2009.
cód. 18389
Decreto n. 14396, de 13-07-2009
Download: D14396.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.146.629,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18388
Decreto n. 14395, de 13-07-2009
Download: D14395.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.217.013,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18387
Decreto n. 14394, de 13-07-2009
Download: D14394.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.534.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18386
Decreto n. 14393, de 13-07-2009
Download: D14393.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.554.568,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18385
Decreto n. 14392, de 13-07-2009
Download: D14392.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.408,91 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14391, de 10-07-2009
Download: D14391.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 801.551,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18383
Decreto n. 14390, de 10-07-2009
Download: D14390.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.120.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18382
Decreto n. 14389, de 08-07-2009
Download: D14389.pdf
cód. 18381
Decreto n. 14388, de 08-07-2009
Download: D14388.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, 2º SGT PM RR RE 00773-5 EUFRÁSIO BARBOSA DA SILVA.
cód. 18380
Decreto n. 14387, de 08-07-2009
Download: D14387.pdf
Altera o artigo 6º do Decreto n. 10330 de 10 de janeiro de 2003.
cód. 18379
Decreto n. 14386, de 07-07-2009
Download: D14386.pdf
cód. 18378
Decreto n. 14385, de 07-07-2009
Download: D14385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18377
Decreto n. 14384, de 07-07-2009
Download: D14384-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.165.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14383, de 07-07-2009
Download: D14383-REPUB.pdf
cód. 18375
Decreto n. 14382, de 07-07-2009
Download: D14382.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 para regulamentar a criação do Fundo de Apoio à Cafeicultura de Rondônia.
cód. 18374
Decreto n. 14381, de 07-07-2009
Download: D14381.pdf
cód. 18373
Decreto n. 14380, de 07-07-2009
Download: D14380.pdf
cód. 18372
Decreto n. 14379, de 07-07-2009
Download: D14379.pdf
Transfere, a pedido, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
Decreto n. 14378, de 07-07-2009
Download: D14378.pdf
cód. 18370
Decreto n. 14377, de 06-07-2009
Download: D14377.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14376, de 06-07-2009
Download: D14376-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 536.002,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18368
Decreto n. 14375, de 06-07-2009
Download: D14375.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.431.584,57 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18367
Decreto n. 14374, de 01-07-2009
Download: D14374.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 8996, de 18 de fevereiro de 2000.
cód. 18366
Decreto n. 14373, de 01-07-2009
Download: D14373.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.453.362,06 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18365
Decreto n. 14372, de 30-06-2009
Download: D14372.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar de levantamento, acompanhamento, elaboração de projetos, supervisão de construção e ampliação das unidades prisionais em todo o Estado, e dá outras providências.
cód. 18364
Decreto n. 14371, de 30-06-2009
Download: D14371.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18363
Decreto n. 14370, de 29-06-2009
Download: D14370.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público, a título de ampliação de vagas, para ocuparem cargos efetivos.
cód. 18362
Decreto n. 14369, de 29-06-2009
Download: D14369.pdf
Decreto n. 14368, de 29-06-2009
Download: D14368.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.291.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18360
Decreto n. 14367, de 29-06-2009
Download: D14367.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.547.055,23 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14366, de 29-06-2009
Download: D14366.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18358
Decreto n. 14365, de 26-06-2009
Download: D14365.pdf
Promove Procuradores de Estado, na carreira da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
cód. 18357
Decreto n. 14364, de 26-06-2009
Download: D14364.pdf
Decreto n. 14363, de 26-06-2009
Download: D14363.pdf
cód. 18355
Decreto n. 14362, de 26-06-2009
Download: D14362.pdf
cód. 18354
Decreto n. 14361, de 24-06-2009
Download: D14361.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.089.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18353
Decreto n. 14360, de 24-06-2009
Download: D14360.pdf
cód. 18352
Decreto n. 14359, de 24-06-2009
Download: D14359.pdf
cód. 18351
Decreto n. 14358, de 24-06-2009
Download: D14358.pdf
Autoriza a doação de calçados adjudicados em favor do Estado à Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.
Decreto n. 14357, de 24-06-2009
Download: D14357.pdf
Autoriza a doação de Óleo Comestível Adjudicado em favor do Estado à Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.
cód. 18349
Decreto n. 14356, de 23-06-2009
Download: D14356.pdf
cód. 18348
Decreto n. 14355, de 23-06-2009
Download: D14355.pdf
cód. 18347
Decreto n. 14354, de 23-06-2009
Download: D14354.pdf
cód. 18346
Decreto n. 14353, de 23-06-2009
Download: D14353.pdf
cód. 18345
Decreto n. 14352, de 22-06-2009
Download: D14352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.365.249,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14351, de 22-06-2009
Download: D14351-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14350, de 22-06-2009
Download: D14350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.302.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14349, de 19-06-2009
Download: D14349.pdf
Decreto n. 14348, de 19-06-2009
Download: D14348.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.210.310,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18340
Decreto n. 14347, de 17-06-2009
Download: D14347.pdf
cód. 18339
Decreto n. 14346, de 15-06-2009
Download: D14346.pdf
Decreto n. 14345, de 15-06-2009
Download: D14345.pdf
cód. 18337
Decreto n. 14344, de 15-06-2009
Download: D14344.pdf
Decreto n. 14343, de 15-06-2009
Download: D14343.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 422.317,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18335
Decreto n. 14342, de 10-06-2009
Download: D14342.pdf
Concede redução de carga horária da servidora Fátima Alves Gonçalves Acurci.
Decreto n. 14341, de 09-06-2009
Download: D14341.pdf
Decreto n. 14340, de 09-09-2009
Download: D14340.pdf
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 9736, de 04 de dezembro de 2001.
cód. 18332
Decreto n. 14339, de 09-06-2009
Download: D14339.pdf
cód. 18331
Decreto n. 14338, de 08-06-2009
Download: D14338.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público, a título de cadastro reserva, para ocupar cargo efetivo.
cód. 18330
Decreto n. 14337, de 08-06-2009
Download: D14337.pdf
cód. 18329
Decreto n. 14336, de 08-06-2009
Download: D14336.pdf
cód. 18328
Decreto n. 14335, de 08-06-2009
Download: D14335.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.032.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14334, de 08-06-2009
Download: D14334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.006.409,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18326
Decreto n. 14333, de 08-06-2009
Download: D14333.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.841.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14332, de 03-06-2009
Download: D14332.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.486.413,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14331, de 03-06-2009
Download: D14331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14330, de 03-06-2009
Download: D14330.pdf
cód. 18322
Decreto n. 14329, de 03-06-2009
Download: D14329.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 2º SGT PM RR RE 01823-9 ÉRICO FERREIRA DOS SANTOS.
cód. 18321
Decreto n. 14328, de 03-06-2009
Download: D14328.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14327, de 03-06-2009
Download: D14327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.753.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18319
Decreto n. 14326, de 03-06-2009
Download: D14326.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.625.775,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18318
Decreto n. 14325, de 03-06-2009
Download: D14325.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.983.047,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18317
Decreto n. 14324, de 01-06-2009
Download: D14324.pdf
cód. 18316
Decreto n. 14323, de 01-06-2009
Download: D14323.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.514,84	para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18315
Decreto n. 14322, de 01-06-2009
Download: D14322.pdf
cód. 18314
Decreto n. 14321, de 01-06-2009
Download: D14321.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento no valor de R$ 648.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18313
Decreto n. 14320, de 01-06-2009
Download: D14320.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.347.604,89 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14319, de 01-06-2009
Download: D14319.pdf
cód. 18311
Decreto n. 14318, de 01-06-2009
Download: D14318.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, 3º SGT PM RR RE 03078-2 RAIMUNDO SOARES DE MOURA.
Decreto n. 14317, de 01-06-2009
Download: D14317.pdf
cód. 18309
Decreto n. 14316, de 01-06-2009
Download: D14316.pdf
cód. 18308
Decreto n. 14315, de 01-06-2009
Download: D14315.pdf
cód. 18307
Decreto n. 14314, de 29-05-2009
Download: D14314.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Distrito de Rondolândia, Município de Corumbiara, e dá outras providências.
cód. 18306
Decreto n. 14313, de 26-05-2009
Download: D14313.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS para permitir a emissão da nota fiscal do produtor rural através da internet, no site da SEFIN.
cód. 18305
Decreto n. 14312, de 26-05-2009
Download: D14312.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora SEZANI MORAIS GONÇALVES DE CARVALHO
cód. 18304
Decreto n. 14311, de 26-05-2009
Download: D14311.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor NEYMA DOS SANTOS SILVA.
cód. 18303
Decreto n. 14310, de 26-05-2009
Download: D14310.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor MISLENE ALMEIDA BARBOSA.
cód. 18302
Decreto n. 14309, de 26-05-2009
Download: D14309.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor JOSIGLEY GOMES DE SOUTO.
cód. 18301
Decreto n. 14308, de 26-06-2009
Download: D14308.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor LUIZ EDUARDO DA FROTA MARQUES.
cód. 18300
Decreto n. 14307, de 26-05-2009
Download: D14307.pdf
cód. 18299
Decreto n. 14306, de 26-05-2009
Download: D14306.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13004, de 23 de julho de 2007.
cód. 18298
Decreto n. 14305, de 26-05-2009
Download: D14305.pdf
cód. 18297
Decreto n. 14304, de 26-05-2009
Download: D14304.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18296
Decreto n. 14303, de 22-05-2009
Download: D14303.pdf
cód. 18295
Decreto n. 14302, de 22-05-2009
Download: D14302.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental SOWAINTÊ, no Município de Vilhena.
cód. 18294
Decreto n. 14301, de 22-05-2009
Download: D14301.pdf
cód. 18293
Decreto n. 14300, de 22-05-2009
Download: D14300.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14299, de 22-05-2009
Download: D14299.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.693.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18291
Decreto n. 14298, de 22-05-2009
Download: D14298.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 7.829.688,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18290
Decreto n. 14297, de 21-05-2009
Download: D14297.pdf
cód. 18289
Decreto n. 14296, de 21-05-2009
Download: D14296.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do	Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.858.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18288
Decreto n. 14295, de 21-05-2009
Download: D14295.pdf
Acrescenta a Seção VIII ao Capítulo VI do Título II (artigo 72-I) do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 18287
Decreto n. 14294, de 21-05-2009
Download: D14294.pdf
Promove adequação ao RICMS/RO em relação ao cancelamento da inscrição no CAD/ICMS-RO, e dá outras providências.
cód. 18286
Decreto n. 14293, de 21-05-2009
Download: D14293.pdf
Incorpora ao Regulamento do IPVA alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 1560, 1721 e 1978, de 27 de dezembro de 2005, de 16 de março de 2007 e 11 de novembro de 2008, respectivamente, e dá outras providências.
cód. 18285
Decreto n. 14292, de 21-05-2009
Download: D14292.pdf
Altera os artigos 298, 623-G e o 732 do RICMS-RO, que tratam do álcool etílico anidro combustível e do álcool etílico hidratado combustível, para estender os mesmos controles da movimentação desses combustíveis no estado de Rondônia ao biodiesel B100.
cód. 18284
Decreto n. 14291, de 21-05-2009
Download: D14291.pdf
cód. 18283
Decreto n. 14290, de 21-05-2009
Download: D14290.pdf
Dispõe sobre o diferimento nas operações com álcoool etílico anidro combustível ou biodiesel B100 e dá outras providências.
cód. 18282
Decreto n. 14289, de 21-05-2009
Download: D14289.pdf
Dá nova redação ao item 10 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO e esclarece conceitos que especifica.
cód. 18281
Decreto n. 14288, de 21-05-2009
Download: D14288.pdf
Altera o 4º-B do artigo 27 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
cód. 18280
Decreto n. 14287, de 18-05-2009
Download: D14287.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.331.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 14286, de 18-05-2009
Download: D14286-REPUB.pdf
cód. 18278
Decreto n. 14285, de 18-05-2009
Download: D14285.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.410.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18277
Decreto n. 14284, de 18-05-2009
Download: D14284-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 151.339,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18276
Decreto n. 14283, de 18-05-2009
Download: D14283.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 14084, de 9 de fevereiro de 2009.
cód. 18275
Decreto n. 14282, de 18-05-2009
Download: D14282.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Seleção de entidades interessadas em participar do Conselho Estadual de Saúde – CES.
cód. 18274
Decreto n. 14281, de 15-05-2009