Source: http://www.camarareserva.pr.gov.br/projetos.html
Timestamp: 2018-06-18 11:24:21+00:00
Document Index: 77104167

Matched Legal Cases: ['artigo 110', 'artigo 110', 'Artigo 99', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 8', 'Artigo 18', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 10', 'artigo 5', 'Artigo 1']

Reserva - | 5ª Sessão Legislativa - 2013/2007
10ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2018
PROJETO DE LEI Nº 01/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 02/2018 Poder Executivo
Promove alterações no artigo 110-a da lei nº 173/2007, conforme especifica.
PROJETO DE LEI Nº 03/2018 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 04/2018 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05/2018 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 06/2018 Poder Executivo
Institui o programa municipal de regularização fundiaria de assentamentos urbanos consolidados e de regularização de permissão de uso de imoveis publicos e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 07/2018 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a reposição salarial dos servidores na forma que específica e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 08/2018 ALCEU VOZNIAK, CARLOS JJG, JOSÉ ODILIO, DOUTOR ARILINDO LIMA E DA VEREADORA PROFESSORA REGIANE Promove alterações no artigo 110-a da lei nº 173/2007, conforme especifica
PROJETO DE LEI Nº 09/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 382.702,78 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 11/2018 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 379.993,56 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis), e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 12/2018 VEREADORES FERNANDO HORNUNG, LUIZ HENRIQUE, IRAER MALAQUIAS, MARCOS RODRIGUES DE LIMA, PAGINHO E ALEIXO LOPATA
Autoriza o poder executivo a efetuar transporte estudantil.
PROJETO DE LEI Nº 13/2018 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 3.633,80 (três mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos), e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 14/2018 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 15/2018 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 16/2018 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 145.204,50 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 17/2018 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 21.000,0 (vinte e um mil reais), e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 18/2018 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 100.000,0 (cem mil reais), e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 19/2018 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 190.000,0 (cento e noventa mil reais), e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 20/2018 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 52.521,99 (cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte um reais e noventa e nove centavos), e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 21/2018 VEREADOR LUIZ HENRIQUE E CARLOS JJG Denomina de “vereador Wilson de Holleben” a via publica que menciona.
PROJETO DE LEI Nº 22/2018 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 2.521,99 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 24/2018 VEREADORA PROFESSORA REGIANE Cria o conselho municipal de proteção e bem estar animal – cobem e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 25/2018 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 621.587,99 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 26/2018 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 27/2018 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito adicional especial suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 424.507,84 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 28/2018 Professora REGIANE e dos Vereadores CARLOS JJG, ZÉ ODILIO, DR ARLINDO LIMA
Estabelece no ambito municipal sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 29/2018 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 66.560,00 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 30/2018 Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à associação beneficente de proteção ao idoso – lar nossa senhora das graças. regime urgência.
PROJETO DE LEI Nº 31/2018 Poder Executivo
Estabelece as diretrizes orçamentarias para a elaboração do orçamento do município oara o exercício de 2019.
9ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2017
Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 04/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05/2017 Poder Executivo
Promove alterações na Lei Municipal nº 606/2014, conforme especifica.
PROJETO DE LEI Nº 06/2017 Poder Executivo Promove alterações na Lei Municipal nº 765/2017, conforme especifica.
PROJETO DE LEI Nº 07/2017 Poder Executivo
Altera a Lei 159 de 23 de maio de 2007, que Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 08/2017 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 09/2017 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 529.872,57 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 10/2017 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Município de Reserva a realizar a cessão de Servidores Efetivos para órgão ou unidades da administração direta ou indireta da União ou do Estado do Paraná, com instalações sediadas no âmbito do município de Reserva.
PROJETO DE LEI Nº 11/2017 Poder Executivo
Promove alterações na lei Municipal nº 765/2017, conforme especifica.
PROJETO DE LEI Nº 12/2017 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 139.468,15 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 13/2017 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.028,38 (cento e vinte e quatro mil, vinte e oito reais e trinta e oito centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 14/2017 Poder Executivo Regulamenta a execução de serviços realizados pelo município de Reserva a particulares, nos termos do Artigo 99 da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 17/2017 Poder Executivo
Altera a redação da Lei nº 774/2017, que autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 124.028,38 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 18/2017 Poder Executivo Revoga a Lei Municipal nº 769 de 13 de fevereiro de 2017 e Promove alterações na Lei Municipal nº 606 de 01 de outubro 2014, conforme especifica.
PROJETO DE LEI Nº 19/2017 Poder Executivo
Altera a redação da Lei 663 de 22 de setembro de 2015 que Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal.
PROJETO DE LEI Nº 20/2017 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 21/2017 Poder Executivo Altera redação da Lei 160/2007 que dispõe sobre o parcelamento e remebramento do solo para fins urbanos e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 22/2017 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 23/2017 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 24/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 25/2017 Poder Executivo : Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 26/2017 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 27/2017 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 28/2017 Poder Executivo
Dispõe sobre normas e procedimentos para a utilização de veículos oficiais e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 29/2017 Poder Executivo Ratifica em todos os seus termos a Lei nº 140/2006 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 30/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 31/2017 Poder Executivo Dispõe sobre a implantação do programa de guarda temporária subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado: “Programa família acolhedora”. E estabelece outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 32/2017 Poder Executivo
Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos, próximos aos locais que especifica no município de reserva, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 33/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 34/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 35/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 36/2017 Poder Executivo
Estabelece as diretrizes orçamentarias para a elaboração do rçamento do municipio para o exercicio de 2018. – ldo.
PROJETO DE LEI Nº 37/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 1.248.356,62 (hum milhão, duzentos e quarenta e oito mil trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 38/2017 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 39/2017 Poder Executivo
dispoe sobre o plano de cargos e carreiras do instituto de previdencia dos servidores publicos do municipio de reserva e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 40/2017 Poder Executivo autoriza o executivo a doar area de terreno ao municipio de candido de abreu e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 41/2017 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 42/2017 Poder Executivo autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito especial ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 589.974,07 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 43/2017 Poder Executivo Revogar a lei nº. 742 de 14 de setembro de 2016.
PROJETO DE LEI Nº 44/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder reposição anual dos vencimentos aos servidores integrantes do quadro do magistério municipal e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 45/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providencias. Em regime de urgencia.
PROJETO DE LEI Nº 46/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 263.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providencias. Em regime de urgencia.
PROJETO DE LEI Nº 47/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 1.253.797,08 (um milhão duzentos e cinquenta e tres mil setecentos e noventa e três reais e oito centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 48/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 49/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 43.000,00 (quarenta e tres mil reais) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 50/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 51/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 922.710,00 (novecentos e vinte e dois mil setecentos e dez reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 52/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 53/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 560.236,11 (quinhentos e sessenta reais duzentos e trinta e seis e onze centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 54/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 362.473,89 (trezentos e sessenta e dois reais quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 55/2017 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 56/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 572017 Poder Executivo ( REPROVADO) Transfere da categoria de bens de uso especial para a catergoria de bens do patrimônio disponível os imóveis de que trata e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 58/2017 Poder Executivo
Dispõe sobre a forma de amortização de déficit tecnico atuarial (custo suplementar) para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do rpps do município de reserva e dá outras providencias. Em regime de urgência.
PROJETO DE LEI Nº 59/2017 Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do muniicpio de reserva para o exercicio fianceiro de 2018.
PROJETO DE LEI Nº 60/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 173.589,74 (cento e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 61/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 710.500,00 (setecentos e dez mil e quinhentos reais). e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 62/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder á proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017 Poder Legislativo Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal Nº. 758, de 30 de novembro de 2017, um Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
PROJETO DE LEI Nº 63/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo á proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 64/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo á proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 65/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo á proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 66/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo á proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 67/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo á proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 68/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo á proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 69/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo á proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 70/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo á proceder a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 134.370,00 (cento e trinta e quatro mil trezentos e setenta reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 71/2017 Poder Executivo ( REPROVADO)
Altera a redação da lei nº 663/2015 que institui o programa permanente de recuperação fiscal – pprf.
PROJETO DE LEI Nº 72/2017 Poder Executivo Altera a redação da lei nº 797/2017 que autorizou o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do paraná s.a.
PROJETO DE LEI Nº 73/2017 Poder Executivo Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei nº. 819/2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 74/2017 Poder Executivo Promove alterações na lei nº 765/2017 conforme especifica.
PROJETO DE LEI Nº 75/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 64.000,00 ( sessenta e quatro mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 76/2017 Poder Executivo Dispoe sobre o plano plurianual do municipio de reserva para o quadrienio de 2018/2021 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 77/2017 Poder Executivo Altera a redação da lei nº 488 de 26 de março de 2017 que dispoe sobre a estrutura administrativa organizacional do instituto de previdencia dos servidores publicos do municipio de reserva – reserva-prev e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 78/2017 Poder Executivo Dispoe sobre a regulamentação para regularização de feiras ou eventos similares no municipio de reserva e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 79/2017 Poder Executivo Declara de utilidade publica os colegios estaduais que menciona e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 80/2017 Poder Executivo Autoriza - projeto de lei nº 083/2017, de autoria do poder executivo. súmula: autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras
PROJETO DE LEI Nº 81/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 82/2017 Poder Executivo Autoriza o poder legislativo a proceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 83/2017 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 84/2017 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 85/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do poder legilsativo municipal na forma que especifica e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 86/2017 Poder Executivo Dispoe sobre a revisão geral anual do subsidio dos agentes politicos do poder legislativo no municipio de reserva-pr
PROJETO DE LEI Nº 87/2017 Poder Executivo Instituí o Programa Municipal AMIGO DAS NASCENTES, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade das águas e assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos
PROJETO DE LEI Nº 88/2017 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do municipio no valor r$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 89/2017 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 477.738,97 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
8ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2016
PROJETO DE LEI Nº 01/2016 Poder Executivo Altera a redação do art. 1º. da Lei 692, de 21 de dezembro 2015.
PROJETO DE LEI Nº 02/2016 Poder Executivo Altera a redação do art. 1º. da Lei 691, de 21 de dezembro 2015.
PROJETO DE LEI Nº 03/2016 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.491.423,78 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 07/2016 Vereador Gerson Gomes institui o certificado amigo do esporte – cae, no âmbito do município de reserva.
PROJETO DE LEI Nº 09/2016 Vereador Gerson Gomes institui o diploma mérito educativo
PROJETO DE LEI Nº 10/2016 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder á abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 3.098.147,74 (três milhões, noventa e oito mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 11/2016 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder á abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 124.460,82 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 56/2015 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso dos Terrenos que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 12/2016 Poder Executivo
Altera e consolida o Anexo I da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 13/2016 Mesa Executiva
Promove alterações na Lei Municipal nº. 534/2013, conforme especifica.
PROJETO DE LEI Nº 14/2016 Mesa Executiva
Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.855,05 (Trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 15/2016 Poder Executivo
: Altera a redação do Art. 2º, inciso IV e inclusão do inciso IX na Lei nº 16/2005. (conforme está escrito)
PROJETO DE LEI Nº 16/2016 Poder Executivo Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 17/2016 vereador fabiano pilati
Dispõe sobre a comissão organizadora de eventos em comemoração ao aniversário de emancipação politico-administrativa do município de Reserva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 18/2016 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 19/2016 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 754.474,27 (setecentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 21/2016 Poder legislativo Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), e dá outras providências; (Regime de Urgência).
PROJETO DE LEI Nº 22/2016 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinqüenta e um mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 23/2016 Vereador Ricardo Hornung
Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor JOSÉ CINCINATO AIRES CORREIA.
PROJETO DE LEI Nº 24/2016 Vereador Paginho
Denomina de LÉO PELANDA o Plenário da Câmara Municipal de Reserva.
Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 26/2016 Poder legislativo
Altera programas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes orçamentárias e autoriza o Poder Legislativo a proceder a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município no valor de R$ 37.855,05 (trinta e sete mil reais oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 27/2016 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 28/2016 Poder legislativo Revoga as leis municipais nº. 689/2015 e 690/2015
PROJETO DE LEI Nº 29/2016 vereadores josé roberto taques szeremeta e josé odílio dos santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Recipiente de coleta de Lixo Seletivo Reciclável nos Prédios e Logradouros Públicos.
PROJETO DE LEI Nº 30/2016 vereadores josé roberto taques szeremeta e ricardo hornung
Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia no Âmbito do Município de Reserva, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 31/2016 Poder Executivo : Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva a Senhora SUE NOGUEIRA DA SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 32/2016 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 33/2016
PROJETO DE LEI Nº 34/2016 Poder Executivo altera e consolida o anexo i da lei nº 004, de 31 de março de 1993 que instituir o quadro único de pessoal do poder executivo e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 35/2016 Poder legislativo
Reconhece a união de câmaras, vereadores e gestores públicos do paraná – uvepar, como entidade oficial representativa da câmara municipal de reserva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 36/2016 Poder legislativo Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do município de reserva-paraná e dá outras providencias”. Providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2016 Poder Executivo Dispoe sobre o estabelecimento do plano municipal de gestão integrada de residuos solidos urbanos – pmgirs e do plano intermunicipal de gestão integrada de residuos solkidos urbans – pigirs
PROJETO DE LEI Nº 39/2016 Poder Executivo
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2017.
PROJETO DE LEI Nº 40/2016 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 41/2016 Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel para fins de industrialização a empresa mauro cesar szeremeta andrade – me e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 42/2016 Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel para fins de industrialização a empresa mol comercio de madeiras ltda– me e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 43/2016 Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel para fins de industrialização a empresa m3 madeiras ltda – me e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 44/2016 Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel para fins de industrialização a empresa comercio de madeiras lgs ltda – me e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 45/2016 Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel para fins de industrialização a empresa cristiane keiko neves ueque – me e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 46/2016 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a reposição salarial aos servidores na forma que especifica, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 47/2016 Poder Executivo Dispoe sobre a reorganização da estrutura basica administrativa e de cargos de comissão e confiança da prefeitura municipal de reserva, estado do paraná e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 48/2016 Poder legislativo Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice- prefeito e secretários para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 49/2016 Poder Executivo Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, VicePrefeito e Secretários para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 50/2016 Poder Executivo Revoga a lei municipal nº. 726/2016
PROJETO DE LEI Nº 51/2016 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 52/2016 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 53/2016 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 55.824,35 (cinquenta e cinco mil oitocentose vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 54/2016 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo descrito no artigo 1º, inciso ii, parágrafo único da lei nº 606/2014.
PROJETO DE LEI Nº 55/2016 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 56/2016 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e da outras providências
PROJETO DE LEI Nº 57/2016 Poder Executivo Institui o veículo oficial de divulgação do poder executivo municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 58/2016 Poder Executivo
Fixa os subsídios dos veradores e do presidente da câmara municipal de reserva – pr, para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 59/2016 Poder Executivo
Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais, para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 60/2016 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a aberetura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 679.684,67 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 61/2016 Poder Executivo Autoriza a concessão de direito real de uso do bem imóvel que especifica ao Estado do Paraná por intermédio do 26º Batalhão da Policia Militar do Estado e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 62/2016 Poder Executivo Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 733, de 19 de agosto de 2016.
PROJETO DE LEI Nº 63/2016 Poder Executivo autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 64/2016 Poder Executivo autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 1.165.023,54 (um milhão cento e sessenta e cinco mil reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 65/2016 Poder Executivo autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 783.783,31 (setecentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 66/2016 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 226.559,31 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 67/2016 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 1.237.155,00 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, cento e cinqüenta e cinco reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 68/2016 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 181.200,19 (cento e oitenta e um mil, duzentos reais e dezenove centavos), e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 69/2016 Poder Executivo Altera a redação dp art 1º da lei 671 de 212 de outubro de 2015
PROJETO DE LEI Nº 70/2016 Poder Executivo Altera a redação do art. 1º da lei municipal nº 316 de novembro de 2009.
PROJETO DE LEI Nº 71/2016 Poder Executivo
Altera a redação do anexo v da lei 166 de 26 de junho de 2007.
PROJETO DE LEI Nº 72/2016 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a poceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 73/2016 Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de reserva para o exercicio financeiro de 2017. (loa).
PROJETO DE LEI Nº 74/2016 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a poceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 423.731,03 (quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e trinta e um reais e três centavos), e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 75/2016 Vereador Marcos Rodrigues de Lima Denomina de “miguel leniar” a via publica que menciona.
PROJETO DE LEI Nº 76/2016 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.465,88 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 78/2016 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à promover a permuta de imóveis que menciona e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 79/2016 Poder Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 80/2016 Poder Legislativo Autoriza o poder legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do poder legislativo municipal na forma que especifica e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 81/2016 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 702.797,40 (setecentos e dois mil, noventa e sete reais e quarenta centavos) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 82/2016 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providencias.
7ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2015
PROJETO DE LEI Nº 01/2015 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.538.660,69 (um milhão, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 02/2015 Poder Executivo
Dispõe sobre a estrutura Administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03/2015 Poder Executivo
Cria o Plano De Cargos, Carreira e vencimentos dos Servidores Do Poder Legislativo Do Município De Reserva-PR.
PROJETO DE LEI Nº 04/2015 Poder Executivo
Dispõe sobre as zonas especiais de interesse social, delimita como zonas especiais de interesse social os imóveis que menciona e dá outras Provedências.
PROJETO DE LEI Nº 05/2015 Poder Executivo Cria no Âmbito Municiapal a Câmara Mirim.
PROJETO DE LEI Nº 06/2015 Vereador Marcos Rodrigues De Lima. Denomina de “RUA NILO JOSÉ DE SOUZA CAMARGO” A Via Pública que menionada.
PROJETO DE LEI Nº 07/2015 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 296.200,00 (Duzentos e noventa e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 08/2015 Mesa Executiva Altera a Lei Nº 633/2015 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 09/2015 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de R$ 57.223,20 ( cinquenta e sete mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10/2015 Poder Executivo
Altera a Lei Nº 400, de 05 de agosto de 2011, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento a criança e ao adolescente do municipío de Reserva, a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente, bem como a criação e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, conselho tutelar e fundo municipal dos direitos da criança e adolescente.
PROJETO DE LEI Nº 11/2015 Poder Legislativo
Dispõe sobre o pagamento de funções gratificadas aos servidores da câmara municipal de Reserva-PR e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 12/2015 Poder Legislativo Altera a lei Nº 379/2011 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 13/2015 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de R$ 177.489,40 ( cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 14/2015 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 15/2015 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 180.458,87 (Cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2015 Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 17/2015 Poder Legislativo Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal De Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 18/2015 Poder Legislativo
dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do poder legislativo no município de reserva – pr.
PROJETO DE LEI Nº 19/2015 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 20/2015 Poder Executivo altera o anexo i da lei nº 489, de 26 de março de 2013, que modifica a estrutura administrativa do poder executivo do município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 21/2015 Poder Executivo Estabelece o perímetro urbano da cidade de reserva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 22/2015 Poder Executivo autoriza o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 613.925,41(seiscentos e treze mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 23/2015 Poder Executivo Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2016.
PROJETO DE LEI Nº 24/2015 Poder Executivo Autoriza o executivo municipal a aderir ao programa mais médicos,a concessão de auxílio moradia e auxílio alimentação.
PROJETO DE LEI Nº 25/2015 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 26/2015 Poder Executivo Autoriza o executivo a preoceder a abeertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de r$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais).
PROJETO DE LEI Nº 29/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no transporte escolar a estudantes universitários e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 30/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.129.473,12 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 31/2015 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à Associação Casa Familiar Rural de Reserva e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 32/2015 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 33/2015 Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para doar imóveis de propriedade do Município ao Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 34/2015 Poder Executivo
Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal – PPRF no âmbito do Município de Reserva – REFIS.
PROJETO DE LEI Nº 35/2015 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 36/2015 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a promover a amortização parcial do déficit técnico atuarial do exercício 2015 junto ao regime próprio de Previdência Social – RPPS de Reserva – PR, mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2015 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a incorporar áreas de propriedade do Município de Reserva ao Distrito Industrial Domingos Santino Neves e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 38/2015 Poder Executivo
Altera a Lei nº. 591 de 08 de agosto de 2014, que institui o plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva – Pr.
PROJETO DE LEI Nº 39/2015 Poder Executivo
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio junto às instituições financeiras para concessão de empréstimo a servidores.
PROJETO DE LEI Nº 40/2015 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 41/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 42/2015 Poder Executivo
Dispõe sobre a criação dos serviços de plantões, sobreavisos e transporte de pacientes na Secretaria Municipal de Saúde de Reserva – PR, na forma que indica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 43/2015 Poder Executivo
o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 44/2015 Poder Executivo
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Comercial – PRODEC e o Programa de Desenvolvimento das Indústrias da Madeira – PRODIM.
PROJETO DE LEI Nº 45/2015 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 46/2015 Poder Executivo
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio – UVC – base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP – em 52,11% (cinquenta e dois inteiros e onze centésimos por cento) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 47/2015 Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito de uso do veículo que menciona à Associação Sociedade Protetora dos Animais de Reserva – SOS Animal.
PROJETO DE LEI Nº 48/2015 Poder Executivo
Dispõe sobre a regularização de áreas públicas urbanas institucionais e áreas verdes e ambientais ocupadas.
PROJETO DE LEI Nº 49/2015 Poder Executivo Institui o programa de regularização fundiária no Município de Reserva, denominado “PROGRAMA PAPEL LEGAL”, na forma das disposições da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 200 e da Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001.
PROJETO DE LEI Nº 50/2015 Poder Executivo Institui o programa de regularização fundiária no Município de Reserva, denominado “PROGRAMA PAPEL LEGAL”, na forma das disposições da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 200 e da Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001.
PROJETO DE LEI Nº 51/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 367.654,70 (Trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 52/2015 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 633/2015 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 53/2015 Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel ao Clube Magnum de Tiro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 54/2015 Poder Executivo
Autoriza o Poder Legislativo a Proceder à abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 55/2015 José Odilio Determina que as Obras Públicas Municipais sejam fotografadas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 57/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo do Munícipio de Reserva a promover a permuta de imóveis que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 58/2015 Poder Executivo Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 59/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 109.760,00 (cento e nove mil setecentos e sessenta reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 60/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.968.096,37 (Dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, noventa e seis reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 61/2015 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do Imóvel à Associação Beneficente de Proteção ao Idoso – Lar Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
6ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2014
PROJETO DE LEI Nº 01/2014 Poder Executivo Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 02/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 363.685,19 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03/2014 Poder Executivo Estabelece o perímetro urbano da cidade de Reserva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 04/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05/2014 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 06/2014 Poder Executivo Altera o artigo 4º da lei nº 015/2005, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar parceria com organizações da sociedade civil de interesse públiconos termos do art. 9º e seguintes da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 07/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 598.487,91 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 08/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.102.608,78 (um milhão cento e dois mil centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 09/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 202.050,00 (duzentos e dois mil e cinquenta reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 10/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 11/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 12/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 99.884,04 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 13/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 14/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 361.800,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 15/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 235.891,63 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 114.804,71 (cento e quatrorze mil oitocentos e quatro reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.818,60 (trinta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 18/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 29.233,26 (vinte e nove mil duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 19/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 78.789,00 (setenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 20/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.102.608,78 (um milhão cento e dois mil centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 21/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 22/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 23/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 24/2014 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 25/2014 Poder Executivo
Declara área à Regularização Fundiária de Interesse Social o imóvel de propriedade do Município de Reserva e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 26/2014 Poder Legislativo Dispõe sobre o reajuste na tabela de vencimento dos servidores pertencentes ao quadro de funcionários integrantes do quadro de servidores do Poder Legislativo na forma que específica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 27/2014 Poder Executivo
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 28/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 29/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
PROJETO DE LEI Nº 30/2014 Poder Executivo
Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que especifica e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 31/2014 Poder Executivo
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva – PR.
PROJETO DE LEI Nº 32/2014 Poder Executivo
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015.
PROJETO DE LEI Nº 33/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 661.268,74 (seiscentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 35/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.985,64 (dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 36/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 106.866,49 (cento e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e nove centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 38/2014 Poder Executivo
Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela lei nº. 004 de 31 de março de 1993 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 39/2014 Poder Executivo
Altera a lei nº. 587/2014, que autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 40/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 768.129,47 (setecentos e sessenta e oito mil cento e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 41/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.264,00 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 42/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 43/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.600,00 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 44/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 299.200,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 47/2014 Poder Executivo
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Reserva - PR e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 48/2014 Poder Executivo
Altera disposições a Lei nº. 039/94 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva - PR e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 49/2014 Prof Tércio
Estabelece os padrões e critérios para Instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias publicas do Município de Reserva.
PROJETO DE LEI Nº 50/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a procedera a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município no valor de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 51/2014 Wilson De Holleben
“DENOMINA DE “JOÃO LUGINIESKI” a via publica que menciona
PROJETO DE LEI Nº 52/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 53/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 54/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 55/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao orçamento geral do Município no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 56/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis próprios do Município, firmar convênios, assumir obrigações e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 57/2014 Poder Executivo
Cria a “Semana dos Conselhos Municipais” e estabelece outros mecanismos de fortalecimento de tais entidades e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 58/2014 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 59/2014 Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2015.
PROJETO DE LEI Nº 60/2014 Poder Executivo
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE RESERVA – SOS ANIMAIS, com sede nesta cidade. EM REGIME DE URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI Nº 61/2014 Poder Executivo Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates a endemias do Município de Reserva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 62/2014 Poder Executivo Altera a Lei nº. 591 de 08 de agosto de 2014, que institui o plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoal do magistério público municipal de Reserva – PR.
PROJETO DE LEI Nº 63/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 64/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 65/2014 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 66/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 67/2014 Poder Executivo
Altera a Lei nº. 154/2007, que ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 68/2014 Poder Executivo
Autoriza o Poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 1.706.020,00 (um milhão setecentos e seis mil e vinte reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 69/2014 José Odilio dos Santos Determina que as licitações municipais sejam gravadas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 70/2014 Poder Executivo Altera o anexo I da lei nº 489, de 26 de março de 2013, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 71/2014 Poder Executivo Dá nova redação a Lei Municipal nº. 012/2003, de 03 de outubro de 2003, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 72/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do
Município no valor de R$ 83.028,56 (oitenta e três mil vinte e oito reais e cinqüenta e seis
centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 73/2014 Poder Executivo Altera a Lei nº154/2007 que retifica protocolo de isenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais, CIMSAUDE dá outras
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade que menciona, e dá outras providências.
5ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2013
PROJETO DE LEI Nº 01/2013 Mesa Executiva Altera dispositivos da Lei nº 385/2011, de 08/04/2011, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 02/2013 José Odilio dos Santos Estabelece que os vagões de trens estacionados deverão permanecer engatados no máximo pelo período de 15 (quinze) minutos
PROJETO DE LEI Nº 03/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial e suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 459.058,83
PROJETO DE LEI Nº 04/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$387.073,20 (cento e oitenta e sete mil setenta e três reais e vinte centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 05/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 06/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$437.955,65 (quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 07/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva (ReservaPrev), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 08/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades que mencionam e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 09/2013 Poder Executivo Inclui Programa no PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo a procederá abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor dse R$ 24.000,00 e dá outras providencias
Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, Programa Nacional de Habitação Rural, regulamentado pela MP 459/2009 de 25 março de 2009
Poder Executivo Conforme se infere da justificativa que acompanha a Proposição em análise, o Poder Executivo assinala, em síntese, que em razão da necessidade diante do artigo 8º da Portaria MPS 402 e Artigo 18 da Portaria MPS 403.
PROJETO DE LEI Nº 12/2013 Poder Executivo Altera e consolida o Anexo I da Lei nº. 004 de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 13/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A.
PROJETO DE LEI Nº 14/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 39.642,23.
PROJETO DE LEI Nº 15/2013 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 16/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 973.386,45 (novecentos e setenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 17/2013 Poder Executivo
Altera o artigo 4º da Lei nº. 015/2005, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar parceria com organizações da sociedade civil de interesse público nos termos do art. 9º e seguintes da Lei nº. 9.790 de 23 de março de 1999 e da outras providências.
Poder Executivo Transfere da categoria de bens de uso especial para a categoria de bens do patrimônio disponível a imóvel de que trata e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 19/2013 Orlei dos Santos ferreira Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Reserva -Pr.
PROJETO DE LEI Nº 20/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 2.000.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 21/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivos a atividade.
PROJETO DE LEI Nº 22/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa idosa do município de Reserva, a conferência municipal dos direitos da pessoa idosa, bem como criação e funcionamento do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa.
PROJETO DE LEI Nº 23/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 667.670,02 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 24/2013 Ricardo Hornung Obriga as instituições bancárias a adotarem medidas para evitar furtos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 25/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS ANTA GORDA, com sede nesta cidade
PROJETO DE LEI Nº 27/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de servidores públicos para atender as demandas laborais, administrativas e operacionais do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
PROJETO DE LEI Nº 28/2013 Poder Executivo Altera o artigo 5º da lei nº 315/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
PROJETO DE LEI Nº 29/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 269.445,46 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 30/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 31/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 32/2013 Poder Executivo Altera e consolida o anexo I da Lei nº. 004, de 31 de março de 1993, que institui o quadro único de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 34/2013 Poder Executivo Autoriza o parcelamento de débitos entre o Município de Reserva e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
PROJETO DE LEI Nº 35/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
PROJETO DE LEI Nº 36/2013 Poder Executivo Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.156.849,65 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 38/2013 Poder Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 39/2013 Poder Executivo Altera a Lei nº. 400, de 05 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente do Município de Reserva, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
PROJETO DE LEI Nº 40/2013 Poder Executivo Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 41/2013 Poder Executivo Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 42/2013 Poder Executivo
Autoriza o Legislativo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 43/2013 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 44/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 274.400,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 45/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 46/2013 Poder Executivo Altera a lei nº. 516/2013, que autoriza o Executivo a proceder a reposição salarial aos servidores na forma que específica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 47/2013 Poder Executivo
Dispõe sobre as responsabilidades por infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais, na forma que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 48/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 357.144,81 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 49/2013 Poder Executivo
“Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 50/2013 Poder Executivo Cria o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 51/2013 Poder Executivo Altera o artigo 5º da lei n.º 315/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
PROJETO DE LEI Nº 52/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar área do Município para construção da sede do Fórum Eleitoral e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 53/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 54/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 55/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 56/2013 Poder Executivo Transfere da categoria de bens de uso especial para a categoria de bens do patrimônio disponível o imóvel de que trata e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 57/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 576.600,00 (quinhentos e setenta e seis mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 58/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 59/2013 Ricardo Hornung
Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor WILSON DE HOLLEBEN.
PROJETO DE LEI Nº 60/2013 Poder Executivo Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 61/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 62/2013 Poder Executivo Dispõe sobre o regime de adiantamento e de reembolso de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 63/2013 Poder Executivo Protege e conserva a vegetação de porte arbórea nos perímetros urbanos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 64/2013 Poder Legislativo Cria o programa “Galera Nota 10”, de inclusão e integração social, por meio do futebol.
PROJETO DE LEI Nº 65/2013 Poder Executivo
Institui o Código Ambiental do Município de Reserva – PR.
PROJETO DE LEI Nº 66/2013 Poder Executivo Denomina de “ROBERTO EDELBERG” a via pública que menciona
PROJETO DE LEI Nº 67/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ‘a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 253.209,47 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e nove reais e quarenta sete centavos).
PROJETO DE LEI Nº 68/2013 Orlei dos Santos Ferreira
Proíbe o consumo de bebidas alcóolicas nos locais Públicos do Município de Reserva -PR.
PROJETO DE LEI Nº 69/2013 Poder Executivo Denomina de “CARLOS BERNARDO JUSTUS”, “EMILIA MARIA JUSTUS”, “PEDRO DE JESUS LACERDA”, ODETE JUSTUS BUSS” E “ARAIDES DOMIGUES DE OLIVEIRA” as vias públicas que mencionam.
PROJETO DE LEI Nº 70/2013 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva para o Exercício Financeiro de 2014.
PROJETO DE LEI Nº 71/2013 Poder Executivo
Institui o programa de refinanciamento de débitos tributários do Município de Reserva – REFIS. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 72/2013 Poder Executivo Altera disposições a Lei Nº. 039/94 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 73/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 89.950,00 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).
PROJETO DE LEI Nº 74/2013 Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 75/2013 Poder Executivo Altera disposições a Lei nº 167/2007, Código de Posturas do Município de Reserva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 76/2013 Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2014/2017, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 77/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 518.824,88 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 78/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado com a SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 79/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 986.077,22 (novecentos e oitenta e seis mil setenta e sete reais e vinte e dois centavos).
PROJETO DE LEI Nº 80/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.450,00 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinqu enta) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 81/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 652.060,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e sessenta reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 82/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.102.608,78 (um milhão cento e dois mil seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 83/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.439.010,54 (Um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, dez reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 84/2013 Poder Executivo
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio – UVC – base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Publica – CIP em 5,58% e dá outras providencias.”.
PROJETO DE LEI Nº 85/2013 Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 438.500,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 123.596,83 (cento e vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 06/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a entidade que específica
PROJETO DE LEI Nº 07/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 559.865,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 08/2012 Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 09/2012 Ricardo Hornung
Wilson de Holleben
Irene Aparecida Lacerda Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de estádios de futebol, de ginásios e de quadras poliesportivas, no Município de Reserva, Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 10/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 207.284,74 (duzentos e sete mil, e duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 11/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 12/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 13/2012 Luis Carlos Neves
Alisson H. Martins Altera a Lei Municipal 413/2011
PROJETO DE LEI Nº 14/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.000,00 e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 15/2012 Poder Executivo Autoriza O Poder Executivo A Proceder À Abertura De Crédito Adicional Especial E Suplementar Ao Orçamento Geral Do Município no Valor De R$ 818.765,73 (Oitocentos E Dezoito Mil Setecentos E Sessenta E Cinco Reais E Setenta E Três Centavos)
PROJETO DE LEI Nº 16/2012 Poder Executivo Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Imóveis Próprios Do Município A Firmar Convenios, Assumir Obrigações e dá Outras Providências
PROJETO DE LEI Nº 17/2012 Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 18/2012 Poder Executivo Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi, firmado entre as Administrações Públicas Municipais e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 19/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 20/2012 Poder Executivo Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso dos Terrenos que menciona e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 21/2012 Poder Executivo Altera disposições a lei nº. 039/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 22/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 23/2012 Ricardo Hornung
Irene Aparecida Lacerda Estabelece horário de funcionamento e horário de plantão das farmácias da cidade de Reserva Estado Do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 24/2012 Poder Executivo Autoriza o Executivo à proceder reposição salarial aos servidores na forma que especifica, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 25/2012 Poder Executivo Autoriza o Executivo à conceder Cessão De Direito Real De Uso De Imóvel, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 26/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Estado do Paraná e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 27/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 781.287,16 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 28/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 65.749,95 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 29/2012 Alisson H. Martins Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva à Senhora Bernadete Eidam Szeremeta
PROJETO DE LEI Nº 30/2012 Alisson H. Martins Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor Paulo Rogério da Silva
PROJETO DE LEI Nº 31/2012 Poder Executivo Estabelece as diretrizes orçamentárias a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2013
PROJETO DE LEI Nº 32/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral no Município no valor de R$ 1.464.571,33 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e um mil reais e trinta e três centavos)
PROJETO DE LEI Nº 34/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cessão de direito real de uso de imóveis e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 36/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 772.286,06 (setecentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 37/2012 Poder Executivo Autoriza O Poder Executivo A Proceder A Abertura De Crédito Adicional Especial E Suplementar Ao Orçamento Geral Do Município No Valor De R$ 398.798,92 (Trezentos E Noventa E Oito Mil Setecentos E Noventa E Oito Reais E Noventa E Dois Centavos) E Dá Outras Providências
PROJETO DE LEI Nº 38/2012 Poder Executivo Autoriza O Poder Executivo A Proceder A Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Geral Do Município No Valor De R$ 32.465,28 (Trinta E Dois Mil, Quatrocentos E Sessenta E Cinco Reais E Vinte E Oito Centavos) E Dá Outras Providências
PROJETO DE LEI Nº 39/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 40/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio
PROJETO DE LEI Nº 41/2012 Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2013
PROJETO DE LEI Nº 43/2012 Orlei dos Santos Ferreira Altera os anexos II e IV da lei municipal nº. 166/2007 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 44/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.022,00 (Setenta mil e vinte dois reais) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 45/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 607.632,89 (seiscentos e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providencias
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2011
PROJETO DE LEI Nº 01/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 634.350,00 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e cinqüenta reais) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 02/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 942.643,89 (novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 03/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 109.138,61 (cento e nove mil cento e trinta e oito reais e sessenta centavos) e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 04/2011 Mesa Executiva e outros Denomina de LIBORIO DE PAULA MILLEO o edifício-sede da Camara Municipal de Reserva
PROJETO DE LEI Nº 05/2011 Mesa Executiva e outros Organiza, no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposições constantes da Constituição Federal - art. 31 e parágrafos - e art. 78 da Constituição do Estado e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 06/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com as entidades que menciona, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 07/2011 Mesa Executiva e outros ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2005, CONFORME ESPECIFICA
PROJETO DE LEI Nº 08/2011 Poder Executivo Autoriza o Municipio a Subsidiar o Transporte Escolar dos alunos do Ensino Superior, Cursos Tecnicos de Ensino Profissionalizante e supletivo, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 09/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Reserva a firmar convênios com órgãos do Estado do Paraná tendo por objetivo ceder servidores públicos e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 10/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 11/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 28.341,66 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 12/2011 Mesa Executiva e outros Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 13/2011 Mesa Executiva e outros Dispõe sobre a instituição e o pagamento de diárias aos vereadores e aos servidores da câmara municipal de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 14/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 778.887,46 (setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos)
PROJETO DE LEI Nº 15/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 71.816,69 (setenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos)
PROJETO DE LEI Nº 16/2011 Mesa Executiva Altera dispositivos da Lei nº 385/2011, de 08/04/2011, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 17/2011 Poder Executivo Dispõe sobre o Regime do Pronto Pagamento para custeio de despesas de pequeno valor
PROJETO DE LEI Nº 18/2011 Poder Executivo Proíbe a utilização de telefone celular e outros em sala de aula
PROJETO DE LEI Nº 19/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
PROJETO DE LEI Nº 20/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.769,51 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 21/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 69.030,00 (sessenta e nove mil e trinta reais) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 22/2011 Poder Executivo Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2012
PROJETO DE LEI Nº 23/2011 Poder Executivo Aumenta o numero de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela n° 004, de 31 de março de 1993, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 24/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 46.914,26 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 25/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 487.643,72, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 26/2011 Poder Executivo Estabelece o perímetro urbano da Cidade de Reserva, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 27/2011 Poder Executivo Dispõe sobre a politica municipal à criança e ao adolescente do município de Reserva. Também da conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente, bem como a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 28/2011 Ricardo Hornung Concede o título de cidadão honorário de Reserva ao Sr. JOSÉ AROLDO GALASSINI
PROJETO DE LEI Nº 29/2011 Alison H. Martins Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor HERMAS EURIDES BRANDÃO
PROJETO DE LEI Nº 30/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral Do Município no valor de R$ 30.555,00 (trinta mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 31/2011 Poder Executivo Altera o Anexo I e III da Lei nº 003/2005, que altera e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 32/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar Ao Orçamento Geral Do Município no valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 33/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 424.674,66 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 34/2011 Orlei dos Santos Ferreira Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 37/2011 Ricardo Hornung Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Reserva, Estado do Paraná, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural
PROJETO DE LEI Nº 38/2011 Poder Executivo Altera o anexo I e III da lei nº 03/2005, que altera e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 39/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 36.278,92 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 40/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a reposição salarial aos servidores na forma que especifica e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 42/2011 Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o Exercício financeiro de 2012
PROJETO DE LEI Nº 43/2011 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 153/2007 na forma que menciona, a qual dispõe sobre o tráfego de veículos pesados em certas vias públicas do município
PROJETO DE LEI Nº 44/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, firmar convênio, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e da outras providencias-construção de unidades habitacionais de interesse social – Programa Morar Bem Paraná
PROJETO DE LEI Nº 45/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóveis próprios do município
PROJETO DE RES. Nº 04/2011 Mesa Executiva Instituir, o SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA – PR, para atendimento aos veículos de comunicação, bem como a imprensa em geral, de acordo com o artigo 10 da lei municipal 385/2011
PROJETO DE LEI Nº 46/2011 Poder Executivo Altera e consolida o Anexo I da lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro único de pessoal do Poder Executivo, e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 47/2011 Poder Executivo Altera e consolida o Anexo I da lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro único de pessoal do Poder Executivo, e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 48/2011 Poder Executivo Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distancia bem como dispõe sobre a implantação presencial no âmbito do munícipio de Reserva e da outra providencias
PROJETO DE LEI Nº 49/2011 Poder Executivo Altera e consolida o Anexo I da Lei nº 004/1993 que institui o quadro único de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 50/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 834.692,35 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 51/2011 Poder Executivo Altera o artigo 5º da lei nº 315/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS
PROJETO DE LEI Nº 52/2011 Poder Executivo Autoriza a associação do Município a Agência de Desenvolvimento da Cadeia da Madeira do médio Rio Tibagi – Agência da Madeira, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 53/2011 Wilson de Holleben Concede o titulo de cidadão Reservense ao Sr. Marcos Rogerio Cesar Rocha
PROJETO DE LEI Nº 54/2011 Ricardo Hornung Concede o titulo de cidadão Reservense ao Sr. Willian Buchmann
PROJETO DE LEI Nº 56/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 2.626.555,70 e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 57/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Estado do Paraná e outros Municípios para Partilhamento do valor Adicionado para retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS
PROJETO DE LEI Nº 58/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 85.952,07 e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 60/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 61/2011 Poder Executivo Disciplina o partilhamento do valor adicionado do ICMS oriundo de atividade econômica de nova fábrica de celulose da empresa Klabin S.A. e dá outras providencias
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2010
PROJETO DE LEI Nº 04/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.508.633,91 (um milhão quinhentos e oito mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e um centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 05/2010 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 06/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a Proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 07/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de R$115.094,23 (cento e quinze mil, noventa e quatro reais e vinte e três centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 08/2010 Poder Executivo Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação da Terceira Idade São Vicente de Paula e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 09/2010 Poder Executivo Altera o Anexo III da Lei n° 003/2005, que altera e Consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 10/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 11/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 370.938,00 (trezentos e setenta mil novecentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 12/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,009(Cento e trinta mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 13/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.052,66(Quarenta e cinco mil e cinqüenta e dois reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 14/2010 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares
PROJETO DE LEI Nº 15/2010 José Cincinato Aires Correia Altera dispositivos da lei nº 76/2005, que “Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”, conforme especifica
PROJETO DE LEI Nº 16/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$270.948,29 (duzentos e setenta mil Novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos)
PROJETO DE LEI Nº 17/2010 Poder Executivo Estabelece as diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2011
PROJETO DE LEI Nº 18/2010 Ricardo Hornung Acrescenta Dispositivos á Lei Municipal Nº.173/2007, que “ Dispõe sobre os Requisitos técnicos para as Edificações e obras a serem construídas no Município de Reserva e dá outras providências”, conforme Especifica
PROJETO DE LEI Nº 19/2010 Wilson de Holeben Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO SEBASTIÃO, com sede e foro nesta cidade
PROJETO DE LEI Nº 20/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 21/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 22/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.360,40 (Noventa mil, Trezentos e Sessenta reais e quarenta centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 23/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 64.764,00 (Sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais ) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 24/2010 José Cincinato Aires Correia Altera a denominação da travessa existente entre a confluência das Ruas Teodoro Sluzala, Valdomiro Taborda Rocha e Athaide Ferreira Vaz para RUA JOÃO BATISTA CARNEIRO, conforme especifica
PROJETO DE LEI Nº 25/2010 Poder Executivo Aumenta o numero de vagas no quadro único de pessoal do poder Executivo instituído pela Lei n° 004 de 31 de março de 1993, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 26/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 1.418.005,33 (um milhão quatrocentos e dezoito mil cinco reais e trinta centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 27/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 28/2010 Poder Executivo Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 29/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo á proceder a reposição salarial aos Servidores na forma que específica, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 30/2010 Poder Executivo Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 31/2010 Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2011
PROJETO DE LEI Nº 32/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 33/2010 Poder Executivo Cria o Distrito Industrial Domingo Santino Neves no Município de Reserva Estado do Paraná e dá outras Providencias
PROJETO DE LEI Nº 34/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.457.588,50 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos)
PROJETO DE LEI Nº 35/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 98.200,00 (Noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 36/2010 João Luis Rafael Pelanda Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2010 Mesa Executiva Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Reserva
PROJETO DE LEI Nº 37/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento Geral do Município no valor de R$57.275,86(Cinqüenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 38/2010 José Cincinato Aires Correia e outros Acrescenta dispositivo a Lei Municipal N° 12/2005 conforme especifica
PROJETO DE LEI Nº 39/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$33.649,50 (Trinta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 40/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 287.330,42 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 43/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel, ao Estado do Paraná, e dá outras providencias
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2009
PROJETO DE LEI Nº 04/2009 Poder Executivo Autoriza o parcelamento de débitos entre o Município de Reserva e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI Nº 05/2009 Mesa Executiva Acrescenta dispositivo e altera Anexos da Lei nº 109/2006
PROJETO DE LEI Nº 06/2009 Wilson de Holleben Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE SÃO VICENTE DE PAULA, com sede e foro nesta cidade
PROJETO DE LEI Nº 07/2009 Poder Executivo Altera o anexo I da Lei nº 003/2005, que altera e Consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 08/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para os fins que se refere à Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 09/2009 Poder Executivo Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 011/2003 que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos deste Município
PROJETO DE LEI Nº 10/2009 Mesa Executiva Declara de utilidade pública as Associações que menciona, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 11/2009 Poder Executivo Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 12/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 418.650,00 (Quatrocentos e dezoito mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 13/2009 João Luiz Rafael Pelanda Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PROTEÇÃO AO IDOSO – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com sede nesta cidade
PROJETO DE LEI Nº 14/2009 Mesa Executiva Promove alterações na Lei nº 109/2006
PROJETO DE LEI Nº 15/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.
PROJETO DE LEI Nº 16/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 162.316,00 (Cento e sessenta e dois mil trezentos e dezesseis reais) e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI Nº 17/2009 José Cincinato Aires Correia
Orlei dos Santos Ferreira Institui o BANCO DE RÉMEDIO no Município de Reserva e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 18/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.385.163,03 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e três centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 19/2009 Ricardo Hornung Denomina de “AMANDO SEDELAK” a via pública que menciona
PROJETO DE LEI Nº 20/2009 Ricardo Hornung Denomina de “PEDRO SOLTOVSKI” a via pública que menciona
PROJETO DE LEI Nº 21/2009 Poder Executivo Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 22/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
PROJETO DE LEI Nº 25/2009 Wilson de Holleben Denomina de “JONAS MARINS RIBEIRO” a via pública que menciona
PROJETO DE LEI Nº 26/2009 Poder Executivo Altera o Parágrafo primeiro, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 263/2009
PROJETO DE LEI Nº 27/2009 Mesa Executiva Institui a SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES
PROJETO DE LEI Nº 28/2009 Mesa Executiva Institui a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins do Município de Reserva e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 29/2009 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Reserva
PROJETO DE LEI Nº 31/2009 José Cincinato Aires Correia Cria o Plano de Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 34/2009 Pode Executivo Altera o valor do vencimento do nível 22, Constant do Anexo II da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 35/2009 Pode Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder “a abertura de credito adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 304.600,00 (Trezentos e quatro mil e seiscentos reais) e da outras providências
PROJETO DE LEI Nº 36/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 518.714,66 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. (regime de urgência)
PROJETO DE LEI Nº 37/2009 Mesa Executiva Organiza, no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposições constantes da Constituição Federal - art. 31 e parágrafos - e art. 78 da Constituição do Estado e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 38/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00(Trinta mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 39/2009 Poder Executivo Estabelece as Lei de diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010
PROJETO DE LEI Nº 40/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.300,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 41/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 754.775,12 (setecentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 42/2009 Poder Executivo Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 274/2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A.
PROJETO DE LEI Nº 43/2009 João Luiz Rafael Pelanda Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor CARLOS ALBERTO RICHA
PROJETO DE LEI Nº 44/2009 José Cincinato Aires Correia Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor OSMAR FERNANDES DIAS
PROJETO DE LEI Nº 45/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a efetuar à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovada pela Lei n° 251/2008, de 28 de novembro de 2008, no valor de R$ 1.564.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil reais) para exercício de 2009
PROJETO DE LEI Nº 46/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a efetuar à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 122.063,28 (cento e vinte e dois mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 47/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 48/2009 José Cincinato Aires Correia e Outros Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor ANTONIO MARTINS ANIBELLI
PROJETO DE LEI Nº 49/2009 José Cincinato Aires Correia e Outros Estabelece o Programa Municipal de Incremento e Apoio à Educação Ambiental, Pesquisa Científica, Turismo Ecológico, Biodiversidade e Ecossistema e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 50/2009 José Cincinato Aires Correia Criação de Programa Municipal de Prevenção e Controle da Obesidade em crianças e adolescentes no município e Reserva
PROJETO DE LEI Nº 51/2009 José Cincinato Aires Correia e Outros Dispõe sobre a padronização de embalagens para acondicionamento e transporte de tomates e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 53/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 54/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 721.076,23 (Setecentos e vinte e um mil, setenta e seis reais e vinte e três centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 55/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.021.440,43 (Um milhão, vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 56/2009 Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2010
PROJETO DE LEI Nº 57/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 58/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 59/2009 Poder Executivo Define o valor dos débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário, considerados de pequeno valor no Município de Reserva e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 60/2009 Orlei dos Santos Ferreira
João Luiz Rafael Pelanda Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS
PROJETO DE LEI Nº 61/2009 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 62/2009 Poder Executivo Institui o Tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) n° 123, de 14 de dezembro de 2006
PROJETO DE LEI Nº 63/2009 Sharles Antonio de Oliveira Denomina de JOÃO BATISTA CARNEIRO o Posto de Saúde do Bairro São José - Cruzeiro, ainda sem denominação
PROJETO DE LEI Nº 64/2009 Poder Executivo Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de credito com a AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÀ
PROJETO DE LEI Nº 65/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei N° 251/2008, de 28 de novembro de 2008, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para o exercício de 2009
PROJETO DE LEI Nº 66/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de R$ 547.208,50 (Quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinqüenta centavos) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 67/2009 Poder Legislativo Altera para “PASTOR GREGÓRIO SCZEREMETA FILHO” a via pública que menciona
PROJETO DE LEI Nº 69/2009 Poder Executivo Aumenta o numero de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei n° 004, de 31 de março de 1993, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 70/2009 José Cincinato Aires Correia Altera dispositivos da Lei Municipal n° 296/2009, conforme especifica
PROJETO DE LEI Nº 71/2009 Poder Executivo Altera o anexo I da Lei n° 003/2005, que altera e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 72/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de credito adicional Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 838.688,59 (Oitocentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e oito mil e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 73/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à incluir ação no PPA, LDO e LOA e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 488.626,42 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 74/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo à incluir ação no PPA, LDO e LOA e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 392.316,69 e dá outras providências