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Timestamp: 2013-06-19 15:16:27+00:00
Document Index: 110309422

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 128', 'ARTIGO 130', 'ARTIGO 187', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 143', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1']

Leis complementares 1995 | JusBrasil Legislação
30 de Dezembro de 1995
Lei Complementar nº 1 de 30 de dezembro de 1995 de Itapema sanciono a seguinte LEI COMPLEMENTAR:
Camara municipal de Itapema Lei Complementar nº 23 de 30 de dezembro de 1995 de Laguna "RESTAURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, E DA NOVA REDAÇAO, AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR 1/90, DE 23 DE JULHO DE 1990, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 4 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992, E AOS INCISOS
Camara municipal de Laguna 28 de Dezembro de 1995
Lei Complementar nº 47 de 28 de dezembro de 1995 de Diadema ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 34 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994
Camara municipal de Diadema Lei Complementar nº 133 de 28 de dezembro de 1995 de Uberlandia ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 112 , DE 11 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Uberlandia Lei Complementar nº 132 de 28 de dezembro de 1995 de Uberlandia ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS PERMANENTES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES POPULARES - EMCOP, INSTITUI NOVAS NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Uberlandia Lei Complementar nº 41 de 28 de dezembro de 1995 do Passo Fundo ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/94, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Camara municipal do Passo Fundo 27 de Dezembro de 1995
Lei Complementar nº 13 de 27 de dezembro de 1995 de Rio do Sul SEÇÃO VIII DO CAPITULO V DO TITULO III E DO ARTIGO 128 E SEU PARÁGRAFO 2º , ANULA A SEÇÃO IX DO MESMO CAPITULO E ALTERA REDACAO DE INCISO DO ARTIGO 130 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/91."
Camara municipal de Rio do Sul Lei Complementar nº 11 de 27 de dezembro de 1995 de Indaial ALTERA ARTIGO 187 DA LEI COMPLEMENTAR 01/90, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 07/94.
Camara municipal de Indaial 26 de Dezembro de 1995
Lei Complementar nº 46 de 26 de dezembro de 1995 de Diadema CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E ÀS TAXAS COM ELE CONJUNTAMENTE LANÇADAS, INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 1995, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Camara municipal de Diadema Lei Complementar nº 44 de 26 de dezembro de 1995 de Diadema DE 1.985, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º , "CAPUT", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 27 , DE 08 DE JULHO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Diadema Lei Complementar nº 43 de 26 de dezembro de 1995 de Diadema EXTINGUE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - UFM, SUBSTITUINDO-A PELA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Camara municipal de Diadema Lei Complementar nº 30 de 26 de dezembro de 1995 de Itaquaquecetuba DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 4 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ISSQN)
Camara municipal de Itaquaquecetuba Lei Complementar nº 45 de 26 de dezembro de 1995 de Diadema ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35 , DE 13 DE JANEIRO DE 1.995, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMA - IPRED; E AUTORIZA
Camara municipal de Diadema 23 de Dezembro de 1995
Lei Complementar nº 113 de 23 de dezembro de 1995 de Braganca Paulista AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Braganca Paulista Lei Complementar nº 112 de 23 de dezembro de 1995 de Braganca Paulista AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Braganca Paulista Lei Complementar nº 111 de 23 de dezembro de 1995 de Braganca Paulista DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) CRIADA PELO ARTIGO 143º , DA LEI Nº 1.999 , DE 12/12/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95
Camara municipal de Braganca Paulista 22 de Dezembro de 1995
Lei Complementar nº 806, de 22 de dezembro de 1995 de São Paulo Extingue a classe de Delegado Regional de Ensino, e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo Lei Complementar nº 805, de 22 de dezembro de 1995 de São Paulo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 656 , de 28 de junho de 1991
Governo do Estado de São Paulo Lei Complementar nº 21 de 22 de dezembro de 1995 de Cuiaba CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, DEFINE A REESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Cuiaba Lei Complementar nº 120 de 22 de dezembro de 1995 de Maringa TRANSFORMA AS RUAS EM TORNO DA PRAÇA SALGADO FILHO EM EIXOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS UM.
Camara municipal de Maringa Lei Complementar nº 1 de 22 de dezembro de 1995 de Ita EGILIO PALUDO, Prefeito Municipal de Ita, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Camara municipal de Ita Lei Complementar nº 108 de 22 de dezembro de 1995 de Blumenau ALTERA A DENOMINAÇÃO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO "CASA DR. BLUMENAU", REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Blumenau Lei Complementar nº 107 de 22 de dezembro de 1995 de Blumenau ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33 , DE 22 DE JUNHO DE 1992.
Camara municipal de Blumenau Lei Complementar nº 106 de 22 de dezembro de 1995 de Blumenau DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A APROVAÇÁO DE PROJETOS E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE "HABITE-SE".
Camara municipal de Blumenau 21 de Dezembro de 1995
Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 de São Paulo Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que especifica
Governo do Estado de São Paulo Lei Complementar nº 27 de 21 de dezembro de 1995 de Herval do Oeste AUTORIZA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D`OESTE/FUNSER CONCEDER EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA AO MUNICÍPIO DE HERVAL D`OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Camara municipal de Herval do Oeste Lei Complementar nº 26 de 21 de dezembro de 1995 de Herval do Oeste AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SEGURIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D`OESTE/FUNSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Camara municipal de Herval do Oeste Lei Complementar nº 34 de 21 de dezembro de 1995 de Guaruja "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.524 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 1.980, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 023/93, DE 13 DE ABRIL DE 1.993."
Camara municipal de Guaruja Lei Complementar nº 33 de 21 de dezembro de 1995 de Guaruja "EXTINGUE A UNIDADE FISCAL DE GUARUJÁ- UFG, ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Camara municipal de Guaruja Lei Complementar nº 26 de 21 de dezembro de 1995 de Taboao da Serra DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO EM REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Camara municipal de Taboao da Serra Lei Complementar nº 25 de 21 de dezembro de 1995 de Taboao da Serra SOBRE: "ALTERA PARCIALMENTE A DESTINAÇÃO DO SETOR 6 DA ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL DE GRANDE PARTE (ZIG), CONFORME ESPECIFICA".
Camara municipal de Taboao da Serra Lei Complementar nº 24 de 21 de dezembro de 1995 de Taboao da Serra SOBRE: "ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Camara municipal de Taboao da Serra Lei Complementar nº 27 de 21 de dezembro de 1995 de Divinopolis ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 015 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993; 016 , DE 07 DE ABRIL DE 1994; 019 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994, E 021
Camara municipal de Divinopolis Lei Complementar nº 109 de 21 de dezembro de 1995 de Blumenau REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISQN, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Camara municipal de Blumenau 20 de Dezembro de 1995
Lei Complementar nº 105 de 20 de dezembro de 1995 de Blumenau ESTABELECE OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Blumenau Lei Complementar nº 39 de 20 de dezembro de 1995 de Barueri "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO."
Camara municipal de Barueri Lei Complementar nº 25 de 20 de dezembro de 1995 de Herval do Oeste INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA OSTENSIVA CONTRA DELITOS/TSO E A TAXA DE SEGURANÇA PREVENTIVA/TSP E AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇAS PÚBLICA, CRIA A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR E CRIA A TAXA CONTRA DELITOS
Camara municipal de Herval do Oeste Lei Complementar nº 55 de 20 de dezembro de 1995 do Osasco ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Osasco Lei Complementar nº 23 de 20 de dezembro de 1995 de Taboao da Serra SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA L 568/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 867/89, QUE DlSPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS".
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