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Timestamp: 2018-11-15 12:50:10+00:00
Document Index: 64257080

Matched Legal Cases: ['artigo 791', 'artigo 791', 'artigo 791', 'artigo 24', 'ARTIGO 43', 'ARTIGO 97', 'ARTIGO 97', 'ARTIGO 97', 'ARTIGO 97', 'ARTIGO 97', 'ARTIGO 43', 'artigo 58', 'Artigo 97']

Art. 97 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 97 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 4 h
Art. 97 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Andamento do Processo n. 0000081-29.2018.5.06.0291 - ROPS - 14/11/2018 do TRT-6
em epígrafe, atende aos requisitos do art. 896, § 1º-A, I, II e III, da CLT, introduzidos pela Lei nº13.015/2014. 3... conferida pela Lei nº 13.467/17, com vigência a partir de 11/11/2017, que: "Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue.... (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)" Como se constata, de acordo com a nova r...
previsto no art. 97 da CR." Nestes termos, afasto a inconstitucionalidade do § 4º, do artigo 791-A, da CLT, decretada... em epígrafe, atende aos requisitos do art. 896, § 1º-A, I, II e III, da CLT, introduzidos pela Lei nº13.015/2014. 3..., dispõe o art. 791-A da CLT, com redação conferida pela Lei nº 13.467/17, com v...
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 15 h
Pg. 529. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 14/11/2018
trabalhistas com o princípio da inafastabilidade da jurisdição, expresso no art. 5º, incisos XXXIV e XXXV, da CR. Para melhor... do aludido incidente ao órgão competente, consoante previsto no art. 97 da CR." Nestes termos, afasto a inconstitucionalidade... do § 4º, do artigo 791-A, da CLT, decretada pelo juízo de pri...
Pg. 537. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 14/11/2018
previsto no art. 97 da CR." Nestes termos, afasto a inconstitucionalidade do § 4º, do artigo 791-A, da CLT, decretada...Pg. 537. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 14/11/2018 ECONOMIA MISTA FEDERAL. PRETERIÇÃO... de que o número de trabalhadores terceirizados abarca a posição do candidato ...
Andamento do Processo n. 0001039-15.2011.5.06.0144 - ARR - 08/11/2018 do TST
da Lei nº 13.015 /2014. Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, em razão do disposto no art. 95... , §§ 1º e 2º , da Lei n.º 11.419 /2006 e o artigo 24, § 2º, da Instrução Normativa n.º 30 do Tribunal Superior do Trabalho... ANTERIOR E POSTERIOR ÀS ALTERAÇÕES NO ARTIGO 43 DA LEI Nº 8.212 /91. I...
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6 d
Pg. 1710. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 08/11/2018
, Data de Publicação: DEJT 01/07/2016). AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO.... LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. LEI MUNICIPAL. INOBSERVÂNCIA AO PRAZO DE 180 DIAS FIXADO PELO ARTIGO 97, § 12... AO PRAZO DE 180 DIAS FIXADO PELO ARTIGO 97, § 12, DO ADCT . 1 - O rec...
Pg. 1712. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 08/11/2018
PELO ARTIGO 97, § 12, DO ADCT . 1 - O recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014 e estão...Pg. 1712. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 08/11/2018 No entanto, o § 12º do art. 97.... LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. LEI MUNICIPAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE 1...
Pg. 1714. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 08/11/2018
. LEI MUNICIPAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE 180 DIAS FIXADO NO ARTIGO 97, § 12, DO ADCT. Demonstrada a violação.... LEI MUNICIPAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE 180 DIAS FIXADO NO ARTIGO 97, § 12, DO ADCT. A jurisprudência desta Corte tem... da Lei nº 13.015/2014 e estão atendidas as exigências do art. 896, § 1º-A, da CLT. ...
Pg. 897. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 08/11/2018
DE SERVIÇOS ANTERIOR E POSTERIOR ÀS ALTERAÇÕES NO ARTIGO 43 DA LEI Nº 8.212/91. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E MULTA... Carta, bem assim dos artigos 20, 22, 28, 30, I, "b", 43, §§2º e 3º da Lei nº 8.212/91, e 879, § 4º, da CLT. O cerne... da prestação do serviço, conforme leitura dos §§2º e3º do art. 43, da Lei 8.212/9...
Inteiro Teor. : ARR 121592620165150016
do artigo 58 da Lei nº 8.666 /93, que lhe imputa a obrigação de fiscalizar a execução do contrato, como já dito. Não... se trata de afastar a incidência do art. 71 , § 1º , da Lei nº 8.666 /1993, apenas de interpretá-lo em conjunto... com os demais artigos da mesma lei e em conformidade com as disposições do art. 37 ,...
Artigo 97 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 97 do Decreto Lei 5452/43
Art. 97 Consolidação das Leis do Trabalho
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