Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10672317/artigo-585-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973/atualizacoes
Timestamp: 2018-09-19 15:34:09+00:00
Document Index: 118762929

Matched Legal Cases: ['Artigo 585', 'artigo 784', 'artigo 784', 'Artigo 585', 'Artigo 585', 'artigo 784', 'Artigo 585', 'artigo 784', 'artigo 784', 'Artigo 585', 'artigo 585', 'artigo 62']

Últimas atualizações sobre Art. 585 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
Art. 585 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
Andamento do Processo n. 1002219-82.2016.5.02.0080 - RO - 20/08/2018 do TRT-2
extrajudicial, nos termos do Artigo 585 da Lei nº 5.869 , de 11.01.1973 (Código de Processo Civil) ou artigo 784 , nos termos... da Lei nº 13.105 , de 16.03.2015, a partir de 16.03.2016 (Novo Código de Processo Civil) O presente Termo é firmado... contra a recorrente, tendo pleno interesse no feito. Analiso.. Nos term...
(Código de Processo Civil) ou artigo 784 , nos termos da Lei nº 13.105 , de 16.03.2015, a partir de 16.03.2016 (Novo..., servindo o presente Termo como título executivo extrajudicial, nos termos do Artigo 585 da Lei nº 5.869 , de 11.01.1973..... Nos termos do art. 405, § 3º, IV do Código de Processo Civil, considera-s...
Pg. 22011. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 20/08/2018
do Artigo 585 da Lei nº 5.869 , de 11.01.1973 (Código de Processo Civil) ou artigo 784 , nos termos da Lei nº 13.105... , de 16.03.2015, a partir de 16.03.2016 (Novo Código de Processo Civil) O presente Termo é firmado em caráter irrevogável..., sob ID 08e11bc (fls.30/31), denominado Termo de Concordância e Assunção d...
Pg. 22022. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 20/08/2018
do Artigo 585 da Lei nº 5.869 , de 11.01.1973 (Código de Processo Civil) ou artigo 784 , nos termos da Lei nº 13.105... , de 16.03.2015, a partir de 16.03.2016 (Novo Código de Processo Civil) O presente Termo é firmado em caráter irrevogável...
Inteiro Teor. 10022198220165020080 SP
(Código de Processo Civil) ou artigo 784, nos termos da Lei nº 13.105, de 16.03.2015, a partir de 16.03.2016 (Novo..., servindo o presente Termo como título executivo extrajudicial, nos termos do Artigo 585 da Lei nº 5.869, de 11.01.1973..... Nos termos do art. 405, § 3º, IV do Código de Processo Civil, considera-se s...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1664649 TO 2017/0072283-9
jurisprudencial, ofensa ao disposto nos arts. 267, VI e 585, II, da lei 5.869/73 e artigos 14, 785 e 1.047, do NCPC..., ofensa ao disposto nos arts. 267, VI e 585, II, da lei 5.869/73 e artigos 14, 785 e 1.047, do NCPC. Sustenta que o possuidor..., tal posicionamento foi expressamente regulado pelo Código de Processo ...
Pg. 10034. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/08/2018
, além de dissídio jurisprudencial, ofensa ao disposto nos arts. 267, VI e 585, II, da lei 5.869/73 e artigos 14, 785 e 1.047... do contraditório antes da manifestação judicial que lhe ordene ou não o pagamento. 3- O Código de Processo Civil/2015... ZAMIGRAM, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição da R...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 109235620188190000 RIO DE JANEIRO NITEROI 5 VARA CIVEL
extrajudicial, nos termos do artigo 585, da Lei n. 5.869/1973. A decisão agravada determinou o depósito em juízo de quantia... da sociedade anônima, nos termos do art.1.053, parágrafo único, do Código Civil (ind.317, processo 0037806-39.2015.8.19.0002... do Estado do Rio de Janeiro FL.01 Terceira Câmara Cível Processo...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 131753220188190000 RIO DE JANEIRO NITEROI 5 VARA CIVEL
Pg. 69. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 26/06/2018
, da Lei 5.869/73, conforme alterada (“Código de Processo Civil”). 5.6. Para os fins deste Aditamento, as Partes poderão... e 632 do Código de Processo Civil. 5.7. Qualquer alteração a este Aditamento somente será considerada válida..., de acordo com o disposto no artigo 62, II, da Lei das S.A.; e (ii) nos Cartórios de...
Art. 585 da Lei 5869/73
Art. 585 do Código Processo Civil
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10672317/artigo-585-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973/atualizacoes