Source: http://cmgravatai.rs.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:projeto-de-emenda-a-lei-organica-12/page:3
Timestamp: 2020-07-09 14:27:28+00:00
Document Index: 15453099

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 58', 'artigo 22', 'artigo 21', 'artigo 21']

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 62/1994
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA - Acrescenta Secao V do Capitulo V, Titulo I da Leio Organica do Municipio, dispondo sobre os distritos,conselho distrital e da outras providencias. # TRÂMITE: 1 | DATA: 6/12/1994 | DATA FINAL: 6/12/1994 | SITUAÇÃO: Rejeitado | OBS.: Rejeitada, em 1a discussao TRÂMITE: 99 | DATA: 31/12/1994 | DATA FINAL: 31/12/1994 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Arquivamento do Protocolo por Encerramento do Exercicio
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 45/1993
Projeto de Emenda Á LO -Acrescenta parÂgrafo 4 ao artigo 23 da LO. # TRÂMITE: 99 | DATA: 31/12/1993 | DATA FINAL: 31/12/1993 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Arquivamento do Protocolo por Encerramento do Exercicio
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40/1993
Projeto de Emenda Á Lei OrgÃnica.- Acrescenta o parÂgrafo 4 no artigo 23 da Lei OrgÃnica do MunicÌpio de GravataÌ. # TRÂMITE: 99 | DATA: 31/12/1993 | DATA FINAL: 31/12/1993 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Arquivamento do Protocolo por Encerramento do Exercicio
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 95/1992
Acrescenta inciso ao artigo 58 da lei Organica. # TRÂMITE: 1 | DATA: 15/12/1992 | DATA FINAL: 15/12/1992 | SITUAÇÃO: Rejeitado | OBS.: Rejeitado. TRÂMITE: 99 | DATA: 31/12/1992 | DATA FINAL: 31/12/1992 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Arquivamento do Protocolo por Encerramento do Exercicio
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 94/1992
Acrescenta o paragrafo 4 no artigo 22 da Lei Organica do Municipio de Gravatai. # TRÂMITE: 1 | DATA: 3/12/1992 | DATA FINAL: 3/12/1992 | SITUAÇÃO: Rejeitado | OBS.: Rejeitado com 5 contras e 13 favoraveis. TRÂMITE: 99 | DATA: 31/12/1992 | DATA FINAL: 31/12/1992 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Arquivamento do Protocolo por Encerramento do Exercicio
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33/1992
Altera a reducao do artigo 21 da Lei Organica. # TRÂMITE: 1 | DATA: 17/6/1992 | DATA FINAL: 17/6/1992 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Retirada em 17/6/92.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20/1992
Altera o disposto no artigo 21 da Lei Organica de Gravatai. # TRÂMITE: 1 | DATA: 19/5/1992 | DATA FINAL: 19/5/1992 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Retirado em 19/5/92, pelo autor.