Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=7
Timestamp: 2020-06-04 13:17:25+00:00
Document Index: 155235854

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 57', 'ARTIGO 190', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 179', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 45']

ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.- (QUINTA-FEIRA).- (TRANSFERIDA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 391/2004).-
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2003, PROCESSO Nº 2.355/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGUES, INSTITUINDO O DIPLOMA DE PROFESSOR HONORÁRIO, A SER CONCEDIDO ÀS PESSOAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS EM PROL DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, EM DIADEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL E SUGERINDO À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À APRESENTAÇÃO DE EMENDAS MODIFICATIVAS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º DO PROJETO.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO, DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 190, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO.-
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 072/2003, PROCESSO Nº 2.636/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA E OUTROS, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS.- (LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL PIRATININGA I, BAIRRO SERRARIA).- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- OFÍCIO C. GP. Nº 1.488/03 DO EXECUTIVO, SUGERINDO EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO UM INCISO VII AO ARTIGO 1º DO PROJETO.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL E SUGERINDO À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA ADITIVA PROPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL E PROPONDO EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO UM INCISO VII AO ARTIGO 1º DO PROJETO.- NOS TERMOS DO ARTIGO 179, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2003, (Nº 002/2003, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 096/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTIDADES DE CUNHO CULTURAL, ESPORTIVO OU DE LAZER, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.- OFÍCIO P. Nº 0214/2003, DA PRESIDÊNCIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO, MAIORES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROJETO, A PEDIDO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.- OF.C.GP. 287/2003, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRÁRIO AO PRESENTE PROJETO.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
11 de Fevereiro de 2003.-