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Timestamp: 2018-11-17 13:34:59+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 407', 'artigo 702', 'artigo 10', 'Artigo 9', 'artigo 400', 'artigo 407', 'Artigo 7', 'artigo 282']

Artigo 407 cpc. Dissertação Serviço Personalizado - ynredacaoilkp.abc-estate-planning.us
Código de processo civil art 405 podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas (redação dada pela lei. Recurso ordinário: cabimento no novo cpc art 942, i e ii, prazo de 15 dias art 907, parágrafo único, exigência de preparo, motivação art 942. Subseção ii da produção da prova testemunhal art 407 incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o. Novo cpc - podcasts de documento particular o lavrado por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais (art 407. O presente artigo visa pontuar as invalidades dos atos processuais, apresentando conceitos e embasamento legais sobre as nulidades relativas e absolutas, a. Nesta terceira e última parte da análise da ação monitória, analisaremos o artigo 702 e seus onze parágrafos do novo cpc são muitas e significativas as i.
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Comentários ao novo cpc - art 16 a 19 portal jurídico investidura, florianópolis/sc, 25 set 2010 disponível em. Artigo 9° - cpc art 9° - o juiz dará curador especial: i - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele. Prevê o artigo 400 do código de processo civil que a prova testemunhal será sempre permitida desde que desde que observado o prazo do artigo 407 do cpc. Acerca desse novel artigo incluído no cpc, resolvi escrever comentário à época nos seguintes termos: em que pese entender louvável a intenção do. Art 4° o interesse do autor pode limitar-se à declaração: comentário de acordo com o presente dispositivo, a condição da ação interesse de agir ou.
Seção ix da prova testemunhal subseção i da admissibilidade e do valor da prova testemunhal cpc 2015 cpc 1973 art 442 pelo art 407 do cpc de 1973. Artigo 7° - cpc art 7° - toda (costa machado, código de processo civil interpretado, ed manole editora revista dos tribunais, 8a, edição, p 407. Consultor jurídico - notícias, 28/10/2016 - em artigo, barroso explica como precedentes do cpc mudam direito [leis, judiciário.
Talvez o artigo 282 do cpc seja o mais mencionado nas aulas de processo civil na faculdade, e talvez o mais lembrado por qualquer estudante ou operador do direito. Art 407 incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome. Art 407 o documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia. Uma das grandes discussões travadas na doutrina antes mesmo da entrada em vigor da lei 13105/15, o novo cpc, está ligada ao disposto em seu art. Art 453 a audiÃªncia poderÃ¡ ser adiada: i - por convenÃ§Ã£o das partes, caso em que sÃ³ serÃ¡ admissÃ­vel uma vez il - se nÃ£o puderem comparecer. Institutos muito utilizados no cotidiano forense, a notificação e a interpelação foram objeto de diversas modificações e ajustes no novo cpc, sobretudo com.