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Timestamp: 2018-04-26 03:56:01+00:00
Document Index: 123134860

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 666', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 666', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 666', 'artigo 1', 'artigo 666', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 2']

Diários sobre Art. 2, § 1 da Lei de Criacao do Pasep - Lc 8/70 | Jusbrasil
Art. 2, § 1 da Lei de Criacao do Pasep - Lc 8/70 • Diários
Art. 2, § 1 da Lei de Criacao do Pasep - Lc 8/70
Pg. 1715. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/04/2018
.Dispõe o artigo 1.037 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.858/80, respectivamente:”Art..., independentemente de inventário ou arrolamento. (g.n.).O Decreto nº 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º... a 5º: “Art . 1º Os valores discriminados no parágrafo úni...
Pg. 1419. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2018
.Dispõe o artigo 666 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.858/80, respectivamente:”Art. 666... de inventário ou arrolamento. (g.n.).O Decreto nº 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º a 5º: “Art.... Independerá de inventário ou arrolamento o pagamento dos valo...
Pg. 1730. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/04/2018
. 8). Juntou documentos.Dispõe o artigo 1.037 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.858/80... do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04) e apresentar defesa, no prazo... consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade ple...
Pg. 1396. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/04/2018
.Dispõe o artigo 666 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.858/80, respectivamente:”Art... de inventário ou arrolamento. (g.n.).O Decreto nº 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º... a 5º: “Art . 1º Os valores discriminados no parágrafo único deste artigo, não ...
Pg. 1399. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/04/2018
, combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.858/80, respectivamente:”Art. 666. Independerá de inventário ou arrolamento o pagamento... 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º a 5º: “Art . 1º Os valores discriminados no parágrafo... dos valores previstos na Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 198...
Pg. 2084. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2018
666 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.858/80, respectivamente: Art. 666. Independerá... ou arrolamento. (g.n.).O Decreto nº 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º a 5º:”Art . 1º... de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº 6....
Pg. 1900. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/03/2018
, que regulamenta a Lei 6.858 /80, dispõe em seus artigos 1º a 5º : “Art. 1º Os valores discriminados no parágrafo único deste artigo... na Lei nº 6.858 , de 24 de novembro de 1980.””Art. 1º. Os valores devidos pelos empregadores e os montantes das contas... de 2017. (fls. 04). Juntou documentos.Dispõe o artigo 666 do ...
Pg. 1615. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/03/2018
de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.858/80, respectivamente: Art. 666. Independerá de inventário....n.). O Decreto nº 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1ºa 5º:”Art . 1º Os valores... ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº 6.858, de 24 de novembro...
Pg. 1307. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/03/2018
. Dispõe o artigo 666 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.858/80, respectivamente:”Art... de inventário ou arrolamento. (g.n.).O Decreto nº 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º... a 5º: “Art . 1º Os valores discriminados no parágrafo único deste artigo, não...
Pg. 1731. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/03/2018
, combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.858/80, respectivamente: Art. 666. Independerá de inventário ou arrolamento... 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º a 5º: “Art . 1º Os valores discriminados no parágrafo... o pagamento dos valores previstos na Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 198...
Parágrafo 1 Artigo 2 Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970
Art. 2, § 1 Lc 8/70
Art. 2, § 1 da Lei de Criacao do Pasep
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