Source: http://www.citltda.com/2010/11/semana-da-cultura.html
Timestamp: 2017-08-22 12:49:37+00:00
Document Index: 139705511

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'artigo 1', 'Artigo 5']

Blog da CIT: A SEMANA DA CULTURA
Publicamos outro dia uma artigo do nosso conterrâneo Zetinho, no qual ele propunha a criação de uma Semana da Cultura em Bom Conselho (veja aqui). Na semana passado recebemos uma mensagem do vereador Carlos Alberto, onde ele mostrava um seu projeto de lei no qual ele propõe a criação de evento similar.
Como apoiamos qualquer evento que seja para melhorar a qualidade de vida das pessoas de nossa terra, e nada melhor do que a difusão cultural, para incentivar este objetivo, resolvemos publicar sua mensagem aqui, junto com o desejo de que tanto sua lei quanto outras iniciativas contribuam nesta direção, ainda mais.
Prezado Amigo (a) do Blog da CIT, venho respeitosamente a presença do Ilustre Senhor (a), com fins de informar a existência de um “Projeto de Lei nº 031/2009 - Emenda: Institui a Semana da Cultura no Âmbito do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências”
Nesse particular revelo que autoria da Proposição vem do meu humilde gabinete, vale salientar que o Projeto de Lei, encontra-se na Comissão de Justiça e Redação, desde 02 de outubro de 2009, para ser apreciado e votado.
Segue na integra copia do Projeto de Lei 031/2009.
Gabinete do vereador, 30 outubro de 2010
Ementa: Institui a Semana da Cultura no âmbito do Município de Bom Conselho e dá outras providências.
Artigo 1º - Fica instituída a Semana da Cultura, no âmbito do Município de Bom Conselho, a ser realizada anualmente na semana de agosto, a fim de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a celebração e reflexão sobre a importância da formação cultural do cidadão bom-conselhense com o objetivo de:
I – resgatar os valores culturais das comunidades locais;
II – conscientizar o conjunto da população sobre a importância da cultura;
III – motivar o jovem de forma a envolvê-lo no processo de produção cultural;
IV – desenvolver a potencialidade do jovem através de expressões culturais próprias;
V – estimular a integração da escola com a comunidade local através de pesquisas, produção de trabalhos, oficinas e exposições;
VI – incentivar e valorizar todas as formas de manifestação cultural;
Artigo 2º - Durante a Semana da Cultura, deverão ser realizados debates, palestras, oficinas culturais, eventos teatrais, musicais, de dança e artes cênicas em geral, além de exposições de artes gráficas, pictóricas e escultóricas, assim como qualquer outra forma de expressão artística.
Parágrafo único – Para efeito do disposto neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar parcerias e convênios com o Ministério da Cultura, Secretaria Estadual da Cultura de Pernambuco, escolas da rede particular de ensino e organizações não governamentais relacionadas com a cultura.
Artigo 3º - A data inicial da Semana da Cultura deverá estar compreendida na ultima semana do mês de Agosto de cada ano.
Parágrafo único – A Semana da Cultura será comemorada Anualmente.
Artigo 4º - As Escolas de Ensino Médio e Fundamental da rede oficial de ensino do Município deverão inserir no calendário escolar a Semana da Cultura, envolvendo os professores e os alunos, para desenvolver a programação que atenda os objetivos propostos no artigo 1º desta lei.
§ 1º - O conselho de escola de cada unidade será responsável pela elaboração da programação junto à comunidade escolar e pela divulgação dessa programação junto à comunidade local.
§ 2º - A coordenação do evento será exercida pelos professores de História, Português e Artes, com apoio dos técnicos e funcionários da Secretaria Municipal da Educação e da Cultura.
Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Sala das Seções, em 02 de outubro de 2009
A Semana da Cultura no Âmbito de Bom Conselho, tem por objetivo renovar o ambiente artístico e cultural da cidade, divulgando as novas tendências da arte brasileira sem perder a identidade local. Necessitamos instituir política de inclusão social e cultural com objetivo de conduzir os jovens bom-conselhenses a redescobrir os possíveis valores cultural existente em nosso município.
Não podemos nos esquecer desse evento e de sua importância na formação e preservação da cultura bom-conselhense. Sendo assim, esta propositura tem o intuito de instituir a Semana da Cultura, pois considero indispensável a realização de eventos que promovam a celebração e a reflexão sobre a importância da cultura no processo de formação do cidadão bom-conselhense de forma a não só resgatar os valores culturais das comunidades locais como, principalmente, motivar o jovem a participar de um processo renovado de produção cultural.
A Semana da Cultura pode servir não só para desenvolver as potencialidades da juventude, como estimular e promover a integração da escola com a comunidade local através de pesquisas, produção de trabalhos, oficinas e exposições.
Carlos Alberto Pereira de Oliveira - vereadorcarlosalberto@hotmail.com