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Timestamp: 2018-02-22 02:51:13+00:00
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Artigo 129 paragrafo 9 Redação Serviço Personalizado
Artigo 129 paragrafo 9, Decisão do tribunal de justiça do paraná sobre: lesao corporal de natureza grave - artigo 129, parágrafo 1o, inciso i, do cp -, com concurso de pessoas.
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Artigo 5º $ 9 segunda-feira, 19 de maio de 2008 artigo 5º parágrafo 9 é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Excelentíssima senhora doutora juíza de direito da vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de várzea grande / estado de. Deturpando as disposições do artigo 129 da lei 11196/05, o empregador, valendo-se da mesma metodologia adotada quando a implantação do regime das. Artigo 129, caput, do código penal e artigo 232 do eca carência de ação por falta de representação inocorrência comparecimento da mãe da vítima perante a. Art 129 convencendo-se, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado (1) ou conseguir fim proibido.