Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=83856&idPagina=3172
Timestamp: 2019-03-19 22:01:59+00:00
Document Index: 149575587

Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'Artigo 12', 'artigo 19', 'Artigo 12', 'Artigo 1', 'artigo 19', 'artigo 135', 'artigo 33', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 12', 'artigo 19', 'artigo 12', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 1', 'artigo 78', 'artigo 16', 'Artigo 3', 'artigo 38']

Diário Oficial do Estado - 12-03-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, GRACIELLE FEITOSA DE LOIOLA CARDOSO, RG 1999476, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da aposentadoria de SONIA MARIA BOVO SOARES, RG 5986687-1.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, RAQUEL APARECIDA DE FARIA, RG 415702653, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, LILIAN DINIZ GONÇALVES SILVA, RG 32.204.201-X, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, em vaga decorrente da exoneração de ROSA HELENA BOSCO PEREZ, RG 21948087-4, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 (quatro inteiros e setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-3-2019
Cessando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e 150, VII, da LC 988/06, do Defensor Público Antônio José Mafezzolli Leite para exercer a função de Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em Brasília - DF, a partir de 16-02-2019.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II da LC 988/06 e nos termos do inciso V do artigo 12 do Ato normativo DPG 127/2017, o Defensor Público Rafael Bessa Yamamura para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Conselho da EDEPE, a partir de 1-2-2019.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II da LC 988/06 e nos termos do inciso VII do artigo 12 do Ato normativo DPG 127/2017, a Servidora Juliana Oliveira Carlos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Conselho da EDEPE, a partir de 21-8-2018.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Fabio Jacyntho Sorge, para com prejuízo das atribuições, atuar como assistente da acusação no processo 0002320-42.2015.8.26.0052 da 5ª Vara do Júri da Capital, no dia 23-01-2019, às 8h30, Av. Dr. Abrahão Ribeiro, 313 - Barra Funda, São Paulo - SP.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-3-2019
O Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 6-2-2019, que convocou a Defensora Pública Priscila Simara Novaes, para participar da Reunião de Coordenadores no dia 11-02-2019, onde se lê: com prejuízo de suas atribuições ordinárias, leia-se: sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Wagner Paz Machado, classificado na Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, para participar da Reunião de comunicação, promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP, tema: Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres, no dia 14-03-2019, a partir das 10 horas, em Brasília/DF.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor, Renato de Seixas Pereira Jr, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 05/3/2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Agente de Defensoria Pública Alana Chrispan para acompanhar reunião de avaliação de caso pelo PPCAAM em São Paulo, no dia 07-02-2019.
Despacho da Corregedoria-Geral, de 11-3-2019
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Defensora Pública VERÔNICA DOS SANTOS SIONTI possa se ausentar de suas atividades às segundas-feiras, das 11h às 15h, entre 11 de março e 23-06-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica que será realizada reunião ordinária do Conselho da EDEPE no dia 18-03-2019, às 10 horas, na sala de reuniões da CTI, na Rua Boa Vista, 200, 2º andar, São Paulo/SP.
I – Comunicações
II – Manifestação dos Conselheiros sobre assuntos diversos
1. Exposição Subárea Orçamento e Finanças da EDEPE;
2. Exposição Projeto-piloto de cobrança de honorários;
3. Possibilidade de concessão de bolsas nos cursos de extensão da EDEPE para os inscritos no serviço voluntário (Ato Normativo DPG 125, de 8 de maio de 2017);
4. Furto de equipamento e prazo previsto no art. 9º, § 4º, da Deliberação do Conselho da EDEPE 09/15.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 11-03-2019
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Fernanda Maia Iunes, RG. 30601600X, a partir de 09-03-2019
Kelly Machado Sicilia, RG. 489026916, a partir de 08-03-2019
Leonardo Dias, RG. 456111323, a partir de 09-03-2019
Caio Victor Rodrigues Sodre, RG. 384251742, a partir de 12-03-2019
Sandra Batista Saito, RG. 244145866, a partir de 09-03-2019
Juliana Neves Ayello, RG. 371583512, a partir de 09-03-2019
Beatriz Inacio Gariani, RG. 482433954, a partir de 09-03-2019
Mariana Prates de Sousa, RG. 583818481, a partir de 09-03-2019
Julia Cristina Ramos Pereira, RG. 539878546, a partir de 09-03-2019
Shaienne Pinheiro Miranda Nassar, RG. 542591200, a partir de 09-03-2019
Lucelia Pires Pedroso Nunes, RG. 438031714, a partir de 12-03-2019
Regina Ferreira do Amaral, RG. 379425750, a partir de 14-03-2019
Robson Roberto dos Santos, RG. 455447202, a partir de 08-03-2019
Flavio Miguel de Morais Silva, RG. 206812516, a partir de 07-03-2019
Jaqueline Morais de Moura, RG. 492464819, a partir de 11-03-2019
Higor Miguel de Freitas Rulli, RG. 375197990, a partir de 11-03-2019
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 11-3-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial/a de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 12-03-2019 a 14-03-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br
Atendimento aos Usuários; Redação, encaminhamento e processamento de manifestações de Usuários da Defensoria Pública; Encaminhamento e processamento de e-mail recebidos pela caixa de mensagens “Ouvidoria”, bem como o registro no sistema OTRS; Encaminhamento de Usuárias e Usuários da Defensoria Pública à(s) Unidade(s) que atendem à demanda levantada; Encaminhamento e Processamento de manifestações escritas por Usuárias e Usuários que se manifestam através das caixas da Ouvidoria instaladas nas Unidades e Polos; Registro de ligações atendidas; Registro de presenças sem manifestações; Auxilio na parte Administrativa da Ouvidoria-Geral.
Ato do Diretor Técnico, de 11-03-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL.
ORDEM – NOME – DOCUMENTO – CLASSIFICAÇÃO - REMOVIDO
442º - Livia Carla do Couto – 422234473 - Unidade Nossa Senhora do Ó - Divisão de Atendimento Inicial Criminal
Ato Diretor Técnico, de 11-03-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria MARILISA DE OLIVEIRA JUBILATO, RG 111753302, no DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com início de exercício a partir de 11-03-2019.
CONVOCAMOS a candidata aprovada no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionada, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 18-03-2019 às 10h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
CIBELE ARAUJO CABRAL, RG 13473879
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Órgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial/a de Defensoria:
Data Início Inscrições: 12-03-2019
Data Término das Inscrições: 14-03-2019
Data Realização do Concurso Remoção: 15-03-2019 às 10h
Local: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar
Ato do Diretor Técnico, de 05-03-2019
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 26-02-2019 para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidade: Assistente Social
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho Ferreira, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 15-03-2019, das 9hs às 17hs, na Av. Liberdade, 32, 3º andar. Centro, São Paulo/SP.
Arianne Kwon Ieiri
Carolina Nunes Pannain Goia
Gisela Camillo Casotti Teixeira
João Paulo Bonatelli
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
1. Discussão dos Procedimentos Administrativos.
2. Comunicações da Coordenação:
2.1. Eventos realizados em fevereiro e março.
2.2. Reunião com o Secretário Municipal de Habitação.
2.3 Reunião com o Assessor da Corregedoria do TJ.
2.4. Reunião com as Conselheiras e Primeira Subdefensoria Pública-Geral.
2.5. Reunião da Comissão de Moradia Digna do Condege
2.6. Discussão sobre a materialização da EC 93 nos municípios paulistas.
2.7. Reunião com Peabirú e com Assessorias Cível e de Convênios
2.8. Eventos futuros.
3. Discussão Sobre Planejamento de 2019:
Debate com os colaboradores sobre o planejamento do ano.
4. Discussão Sobre Regionalização do Núcleo de Habitação e Urbanismo e Expansão da Tutela Coletiva.
5. Discussão Sobre a Manifestação da Defensoria Pública
Como Amicus Curiae Nas Adins Sobre a Lei 13.465/2017.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos candidatos aprovados e reprovados na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 10-02-2019, em ordem de classificação por regional/unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 13-03-2019 e 14-03-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
Para acessar o resultado geral, clique aqui
Ato do Coordenador Geral de Administração de 11-03-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade do Piracicaba.
Inscrições: 12-03-2019 até o dia 19-03-2019, das 08h às 17h, na sede da Unidade do Piracicaba, situada na Rua Benjamim Constant, 823 - Centro - Piracicaba/SP ou através do endereço eletrônico: unidade.piracicaba@defensoria.sp.def.br
Data e horário de Aplicação da Prova: 24-03-2019 às 9h.
Local da Prova: CIEE PIRACICABA, Rua Cristiano Cleopath, 336, Centro, CEP:13400-240, Piracicaba/SP, PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO DO HOTEL BEIRA RIO.
REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
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