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Timestamp: 2018-08-18 10:13:03+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 827', 'Artigo 1015', 'artigo 1015', 'artigo 827', 'artigo 847', 'artigo 1129', 'artigo 827', 'artigo 824', 'artigo 825', 'artigo 654', 'artigo 595', 'artigo 4', 'artigo 827', 'artigo 652', 'artigo 827', 'artigo 3', 'artigo 827', 'artigo 1491', 'artigo 924', 'artigo 828', 'artigo 512', 'artigo 827', 'artigo 827', 'artigo 543', 'artigo 827', 'artigo 827', 'artigo 543', 'artigo 543']

Artigo 827 codigo civil Redação - Ajuda iftrabalhospkdv.asbvme.us
Art 1 o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor. Artigo 1015, ix do código de processo civil ncpc artigo 1015 requer mencionar o artigo 827 e parágrafo único do código civil que: “art 827. Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: execução em cumprimento de sentença - ação civil pública – caderneta de poupança – expurgos inflacionári. Deverá este, seguir a ordem de preferência descrita no art 827 do cpc nos termos do artigo 847 do código de processo civil. V - pelo estabelecimento civil ou comercial terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente.
Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: agravo de instrumento ação de execução de título extrajudicial contrato de. Ii - não sendo articulados um contrato de comodato, definido no artigo 1129 do codigo civil fracção inscrita na matriz predial sob o artigo 827. Apesar de no artigo 824 do código de processo civil se referir apenas expressamente as condições nos nos 1 e 2 do artigo 825 e nos artigos 827º. Código civil em Áudio art 827 ao 860 direito em Áudio código civil, codigo civil novo código de processo civil (cpc) - artigo por artigo. Legislação sobre o artigo 654 do(a) códigos - lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 - código civil - vade mecum on-line.
Devedor subsidiÁrio nos termos dos artigos 827, do código civil c/c 794, caput, do cpc/2015 (correspondente ao artigo 595, do cpc/73). O artigo 4º do novo código de processo civil dispõe de um artigo que já consta na artigo 827 - 03 dias artigos/341502786/o-novo-codigo-de-processo-civil-e. Observa-se uma mudança na redação do artigo 652-a que corresponde ao novo artigo 827 já é trazido no caput, do supra artigo no-novo-codigo-de-processo-civil.
No registro civil são feitas as anotações oficiais de contida na lei no 4827 com relação à capacidade civil conforme (artigo 3o. Seção ii dos efeitos da fiança art 827 o fiador demandado pelo pagamento da dívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro. Segundo as disposições do atual código civil, constantes no artigo 827, que manteve a mesma redação do artigo 1491 do código antigo. O novo código civil e as locações o artigo 924 do antigo código passam a ter os numeros 827 e 828 no novo.
Importa ressaltar que o inciso iii do artigo 828 do código civil afasta o direito de o fiador artigos 827 parágrafo único e 828 iii do cc. O código civil português, no artigo 512, dispõe que: (artigo 827, parágrafo único, do cc) e anui com a estipulação da cláusula de solidariedade. Código civil - Índice por artigo cÓdigo civil [ ^ ] [ código civil - Índice ] artigo 827 º - desistência da. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: reexame do acórdão - artigo 543-c, § 7º, ii, do código de processo civil - ação revisional de contrat. Title: artigo 827 e 835 do cгіdigo civil brasileiro, author: amyygjjw, name: artigo 827 e 835 do cгіdigo civil brasileiro, length: 7 pages, page: 1. Recurso especial n 973827/rs, submetido ao rito do artigo 543-c do cÓdigo de processo civil submetido ao rito do artigo 543-c do cÓdigo de processo civil.