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Timestamp: 2020-03-31 17:25:34+00:00
Document Index: 153272917

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 207', 'artigo 49', 'artigo 1', 'artigo 116']

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GABINETE DO SUPERINTENDENTE949
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CASA E BAR BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA Notificação de Penalidade  Notas Fiscais 6837/6862 NOTIFICAMOS Vossa Senhoria que essa empresa encontra-se na iminência de ser apenada com multa no montante de 15% sobre o valor de R$ 1.443,72 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) e 15% sobre o valor de R$ 4.184,40 (quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e
MASPE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI ME Notificação de Penalidade  Nota Fiscal 2917 NOTIFICAMOS Vossa Senhoria que essa empresa encontra-se na iminência de ser apenada com multa no montante de 7,5% sobre o valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), em virtude do atraso na entrega do ítem constante na Nota Fiscal nº 2917, previsto no subitem 6.2.2.1 do item 6.2 da CLÁUSULA SEXTA - PENALIDADES
MEDCLASS HOSPITALAR LTDA - ME Notificação de Penalidade NOTIFICAMOS Vossa Senhoria que essa empresa encontra-se na iminência de ser apenada com multa no montante de 20% sobre o valor de R$ 1.875,00 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), em virtude da não assinatura do Termo 550/2018 Aditivo do Termo 46/2018 de Contrato, previsto no subitem 6.2.5 do item 6.2. da CLÁUSULA SEXTA - PENALIDAD
Processo nº 6210.2018/0005925-4 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 22.627.453/0001-85, a penalidade de multa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE DOAÇÃO PROCESSO 6210.2018/0003627-0  TERMO 009/2018 ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DOAÇÃO REFERENTE TERMO DE Nº 008/2018 - HSPM Partícipe: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP  UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO Objeto: Cláusula Primeira: Fica retificado a relação dos bens do termo 008/2018 de doação, conforme carta de
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0007915-8 Em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 000003524, a empresa WMC TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA fica notificada que está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 157,68 (cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a 3,
Processo nº 6210.2017/0002608-7 Despacho I  À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho pelos próprios fundamentos, com fundamento no disposto no artigo 14, I, do Decrto Municipal 56.144/20
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0007602-7 Em virtude do atraso na entrega dos produtos discriminados nas Notas Fiscais nº 2163042, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA fica notificada que está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 103,22 (cento e três reais e vinte e dois centavos) que corresponde a 2,5% do valor da ref
Processo nº 6210.2018/0007261-7 Despacho I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante dos autos, que adoto como fundamento desta decisão, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, deixo de aplicar multa de R$ 2,37 em face da empresa POLAMP CO
Processo nº 6210.2018/0007339-7 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa CASA E BAR BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ nº 09.204.326/0001-05, a penalidade de m
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0006292-1 À EMPRESA ISMED FARMACÊUTICA EIRELI - EPP Tendo em vista a informação do Serviço Técnico de Farmácia desta instituição de que a entrega do medicamento METILPREDNISOLONA SUCCINATO 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL solicitado através da Ordem de Fornecimento nº 498/2018 até o momento não foi concluída e co
Processo nº 6210.2018/0006762-1 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa KD COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ nº 15.567.891/0001-30, a penalidade de multa no
REAGEN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME; Notificação de Penalidade - Nota Fiscal 46428 Notificamos Vossa Senhoria, que esta empresa encontra-se na iminência de ser apenada com multa de 0,5% sobre o valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em virtude do atraso na entrega do ítem constante na Nota Fiscal nº 46428, Nota de Empenho nº 2580/2018, Processo Administrativo nº 6210.2018/000750
Processo nº 6210.2018/0006740-0 Despacho I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, constante destes autos, o qual adoto como fundamento desta decisão, não CONHEÇO da nova defesa prévia interposto por ORIZZON COMERCIAL EIRELI ME, por ter se operado a preclusão consumativa, e tratar-se de questão apreciada e julgada,
Processo nº 6210.2018/0006648-0 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante dos autos, que adoto como fundamento desta decisão, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, CONHEÇO da DEFESA PRÉVIA interposta
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0007589-6 Em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 000136628, a empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A. fica notificada que está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 1.787,10 (um mil setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos), que corresponde a 20% do valor da referida Nota Fi
Processo nº 6210.2018/0005368-0 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa S. P. - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO - LTDA - ME, CNPJ nº 57.837.973/0001-05, a p
nº 6210.2018/0005837-1 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ nº 24.479.444/0001-10, a penalidade de multa no montante R$ 96,
Processo nº 6210.2018/0007942-5 Despacho I  No uso da competência que me confere o inciso VIII do artigo 4º da Lei nº 13.7666/04, e diante dos elementos que instruem o processo em tela, em especial do parecer da Procuradoria desta Autarquia, DETERMINO, com fulcro no artigo 207 da Lei 8.989/79, a instauração de Inquérito Administrativo em face do servido
Processo nº 6210.2018/0006809-1 Despacho I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante destes autos, o qual adoto como fundamento desta decisão, com fundamento no artigo 49 da lei 8.666/93, ANULO parcialmente o Edital de Pregão Pregão Eletrônico 314/2018, especificamente quanto ao objeto descrito no item 10 (PERFURADOR DE PAP
PROCESSO Nº 2014-0.305.769-5 - HSPM DESPACHO DO SUPERINTENDENTE(CL)) 1 - Defiro, nos termos do parecer da Procuradoria.
nº 6210.2018/0006475-4 Despacho I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante dos autos, que adoto como fundamento desta decisão, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, CONHEÇO da DEFESA PRÉVIA interposta por BOLONHA MATERIAL PAR
POTÊNCIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP Notificação de Penalidade  Nota Fiscal 9333 NOTIFICAMOS Vossa Senhoria que essa empresa encontra-se na iminência de ser apenada com multa no montante de 0,6% sobre o valor de R$ 16.621,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e um reais) em virtude do atraso na entrega do ítem constante na Nota Fiscal nº 9333, prevista no subitem 20.7 da CLÁUSULA 20
Processo nº 6210.2018/0007113-0 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa BRASILIDADE COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 05.367.970/0001-43, a penalidade de
6210.2018/0006306-5 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa ROGER ANDRE BRAUN - ME, CNPJ nº 29.253.577/0001-97, a penalidade de multa no montante R$ 46,88 (quarenta e seis r
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0007231-5 Em virtude do atraso na entrega do produto discriminado nas Notas Fiscais nº 000.002.637 e 000.002.638 a empresa GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA fica notificada que está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 1.552,50 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais
RESOLUÇÃO HSPM N.º 27, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 649,02 de acordo com a Lei nº 16.693/17. O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 27 da Lei nº 16.693 de 31 de julho de 2017, e no art. 22 do Decreto n° 58.070, de 16 d
Processo nº 6210.2018/0006384-7 Despacho APOSTILAMENTO Apostila do Termo 497/2018 de Contrato firmado com a empresa PRA MEDIC ARTIGOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: nº 13.710.822/0001-08, cujo objeto é ÓRTESES, PRÓTESES, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE CIRÚRGIA BUCO MAXILO FACIAL DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIAL (HSPM), conforme P
Processo nº 6210.2018/0006992-6 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.012.016/0001-30, a penalidade de multa no montante R
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0006989-6 Em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 6531, a empresa MARTINEZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME fica notificada que está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 7,26 (sete reais e vinte e seis centavos), que corresponde a 3,5% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cl
Processo nº 6210.2018/0006503-3 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa PROVIDER PRODUTOS HOSPITALARES E SANEANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 26.164.075/0001-00, a penalidade de
Processo nº 6210.2018/0006693-5 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 21.438.123/0001-89, a penalidade de mult
ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A Notificação de penalidade  Notas Fiscais 21675, 31661 e 31660; NOTIFICAMOS Vossa Senhoria que essa empresa encontra-se na iminência de ser apenada com multa no montante de 10% sobre o valor de R$ 267.150,34 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), em virtude da inexecução parcial na entrega do ítens const
Processo nº 6210.2018/0006525-4 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I - Considerando os termos do parecer do SERVIÇO TÉCNICO DE FARMÁCIA desta Autarquia, constante dos autos, que adoto como fundamento desta decisão, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, combinada com a Portaria Pref 814 de 2
Processo nº 6210.2018/0006889-0 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria PREF n 814, de 25 de setembro de 2018, APLICO à empresa VILA GUGU CARNES EIRELI - EPP, CNPJ nº 24.524.417/0001-11, a penalidade de multa no montante R$ 2,72 (dois reais e setenta e
Processo nº 6210.2018/0006335-9 Despacho I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, o qual adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do Recurso interposto por A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, por tempestivo, e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade de multa aplica
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0004699-3 Em virtude da inexecução total da Ordem de Fornecimento nº 155/2018 emitida pelo serviço de Farmácia desta Autarquia, a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA fica notificada que está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), que corresponde a 20% do valor da referida Nota Fiscal, com bas
Processo nº 6210.2018/0006806-7 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria PREF n 814, de 25 de setembro de 2018, APLICO à empresa BRASILIDADE COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 05.367.970/0001-43, a penalidade de multa no montante R$ 474,39
MULTFLUXO LTDA Notificação de Penalidade - Nota Fiscal 2910 Notificamos Vossa Senhoria, que esta empresa encontra-se na iminência de ser apenada com multa de 3% sobre o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), em virtude do atraso na entrega do ítem constante na Nota Fiscal nº 2910, Nota de Empenho nº 2579/2018, Processo Administrativo nº 6210.2018/0006919-5. Outrossim, fica V.Sa., int
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0006986-1 À EMPRESA FABIANA RODRIGUES PEREIRA CNPJ. 26.427.828/0001-14 Tendo em vista a informação da Gerência Técnica de Suprimentos desta instituição de que a entrega dos materiais solicitados através da Ordem de Fornecimento nº 1716/2018 até o momento não foi concluída e considerando que a f
PORTARIA HSPM Nº 175, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. ANTONIO CÉLIO CAMARGO MORENO, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso da faculdade que lhe concede a Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004; CONSIDERANDO o disposto nos artigo 1º e 3º do Decreto 58.496, de 1º de Novembro de 2018. RESOLVE: Art. 1º- Aut
Processo nº 6210.2018/0006663-3 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria PREF n 814, de 25 de setembro de 2018, APLICO à empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 19.570.720/0003-82, a penalidade de multa no montante R$ 3.075,00 (três mil setenta e ci
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0007113-0 Em virtude do atraso na entrega dos produtos discriminados nas Notas Fiscais nº 000.014.032 e 000.014.422, a empresa BRASILIDADE COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO LTDA fica notificada que está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos), que corresponde a 0,5% do v
Processo nº 6210.2018/0005804-5 Despacho I  À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria desta Autaquia, que acolho, com fundamento no artigo 116, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração de Termo de Convênio com o DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA  CENTRO BRASILEIRO DE MIN
(TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0003160-0. NÚMERO DE INSTALAÇÃO MTE 0004078. Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRECIDADE DE SÃO PAULO S.A.Objeto: Prestação de Serviço Estimativa para Atender Despesas com Consumo de Energia Elétrica do Hospital do Servidor Público Municipal(HSPM).. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 03/06/2018. Valor
Processo nº 6210.2018/0003569-0 Despacho I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, o qual adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO da DEFESA PRÉVIA interposta por LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA, por tempestiva, e no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, deixando de aplicar multa contratual para aplicar-lhe AD
Processo nº 6210.2018/0006464-9 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I  A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria PREF n 814, de 25 de setembro de 2018, APLICO à empresa ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ nº 10.661.851/0001-39, a penalidade de multa no montante R$ 8,98 (oito reais e noventa e o
Processo nº 6210.2018/0006376-6 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE I - Considerando a defesa prévia constante dos autos, no uso da competência delegada pela Portaria nº 21/2017  HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, combinada com a Portaria PREF 814/2018, publicada no DOC de 26/09/2018, CONHEÇO da DEFESA PRÉVIA apresentada por WILLT
NOTIFICAÇÃO Processo nº 6210.2018/0007110-6 À EMPRESA CASA E BAR BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES Tendo em vista a informação da Gerência Técnica de Suprimentos desta instituição de que a entrega dos materiais solicitados através da Ordem de Fornecimento nº 1769/2018 até o momento não foi concluída e considerando que a f