Source: http://conselhopetros.blogspot.com/2011/06/sobre-as-mudancas-estatutarias.html
Timestamp: 2017-10-22 08:18:46+00:00
Document Index: 28314070

Matched Legal Cases: ['Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 38', 'artigo 38', 'Artigo 78']

Blog de Conselheiros Eleitos da Petros: Sobre as mudanças estatutárias
Sobre as mudanças estatutárias
Já está circulando pela Internet um resumo sobre as mudanças no Estatuto da PETROS e do Regulamento Eleitoral para as próximas eleições.
Não havíamos nos pronunciado antes porque a deliberação do Regulamento Eleitoral ainda não foi
concluída. E existe ainda pendente uma questão referente à periodicidade das futuras eleições para
membros da Diretoria Executiva. Entretanto, em face da publicação mencionada, informamos que estamos aguardando a realização de uma próxima reunião na qual o Regulamento Eleitoral será estabelecido pelo
Colegiado Deliberativo.
Com relação ao Estatuto a redação deliberada foi enviada para aprovação das patrocinadoras, conforme a legislação. A redação do novo Estatuto da Fundação teve uma grande parte aprovada por unanimidade dos
membros do Conselho e alguns artigos aprovados por voto de desempate da presidência, em razão de não aprovação pelos Conselheiros representantes dos participantes.
Por iniciativa dos Conselheiros Eleitos, foi aprovado por unanimidade modificação que assegura a instrução e deliberação de propostas de autoria dos representantes dos participantes que antes dependia da concordância de, pelo menos, um representante das patrocinadoras.
Outra conquista foi a aprovação de mudança proposta pelos Conselheiros Eleitos que obriga em 120 dias da data da homologação da nova redação do Estatuto, pela PREVIC, o Conselho Deliberativo aprovar seu Regimento Interno por proposições para compor pauta de reunião em no máximo 90 dias da data da homologação das mudanças do Estatuto.
Os Conselheiros Eleitos pretendem que sejam, então, estabelecidos no Regimento Interno os limites, direitos e deveres dos Conselheiros inclusive no exercício da presidência.
Os artigos que foram aprovados por voto de desempate, porque não contaram com aprovação pelos Conselheiros Eleitos, foram aqueles para os quais apresentaram sugestões de inclusão na redação, a saber:
-Artigo 27, incisoVI - alterar redação do inciso para "após aprovação e parecer do Conselho Fiscal";
-Artigo 28: incluir ao final do artigo a expressão "de acordo com o disposto no seu Regimento Interno";
-Artigo 33, incisos I e II: alterar a redação dos incisos para: "I- examinar e aprovar as demonstrações contábeis mensais da Petros" - "II - examinar aprovar e emitir parecer sobre as demonstrações contábeis anuais da PETROS, sobre as contas e sobre os demais aspectos econômico-financeiros dos atos da Diretoria Executiva"; -Artigo 34:incluir ao final do artigo a expressão " de acordo com o disposto no seu Regimento
Interno";
-Artigo 38, inciso I: incluir ao final do Inciso I o texto "devendo ser participante dos planos patrocinados por esta patrocinadora com no mínimo 5 anos de contribuição para o plano";
- inclusão de parágrafo único no artigo 38 com o seguinte texto: "esse requisito poderá ser superado se o resultado da votação obtiver maioria no Conselho Deliberativo";
-Artigo 78, incisos I e II: eleição imediata de 2 (dois) diretores ou 1 (hum) ,mas sempre coincidindo com as eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal; e
- inclusão de texto no capítulo que trata das disposições transitórias para que a deliberação do Regimento Interno do Conselho Deliberativo ocorra com no mínimo 4 votos pelo Conselho Deliberativo.
Foi tentado, portanto, a determinação de que o presidente da Diretoria fosse um petroleiro, deixando a possibilidade de ser um não petroleiro, desde que tenha aprovação da maioria dos Conselheiros. Também tentamos dar ao Conselho Fiscal o poder de "aprovar" as contas e que o Conselho Deliberativo somente aprove as demonstrações financeiras após aprovação, ou não, pelo Conselho Fiscal.
Postado por Conselheiros Eleitos da PETROS às segunda-feira, junho 27, 2011
José Cassio 16/07/2011 16:31
Mais uma vez repete-se o fato que há tanto tempo vem ocorrendo, porém nada se faz de concreto para resolver de uma vez por todas essas situações extremamente desonestas praticadas pela Petrobrás e pela Petros.
Precisamos entender de uma vez por todas que tanto a Petrobrás como a Petros, são representantes do capital internacional. Ambas estão a serviço dos capitalistas norte americanos radicados em Wall Street e esses capitalistas estão coligados com os grandes traficantes de drogas no mundo todo, pois o dinheiro lavado das drogas em Wall Street aumenta e em muito os lucros dos banqueiros internacionais e do governo norte americano.
E o grande defensor dessa situação hoje em dia é o grande chefe norte americano Barack Obama. Chega de covardia e omissão por nossa parte. Já esta mais do que na hora de dar uma resposta à altura a estas duas empresas inidôneas que são a Petrobrás e a Petros comandadas por verdadeiras quadrilhas indicadas pelo PT, este partido de traidores comandados por verdadeiras aves de rapinas como o Zé Dirceu, Genuíno, Gushikem e outros traidores. Todos envolvidos em escândalos de roubo. Agora a Petrobrás esta sendo acusada de pagar propinas gordas a um senador do PMDB, um ministro indicado pelo "PR" do Waldemar Costa Neto, aquele famoso pelo escândalo do mensalão que teve que demitir-se do cargo de deputado no mandato passado, para não ser caçado junto com o Zé Dirceu, Genuíno e toda essa corja de corruptos. Esta mais do que na hora de os Sindicatos se mobilizarem em conjunto com os aposentados para virar este jogo. A Petros pertence a todos nós que contribuímos por anos a fio sacrificando nossa renda quando na ativa para podermos usufruir de uma aposentadoria mais ou menos descente quando mais velhos estivermos. Quanto a Petrobrás ela não pagou nada, a parte que lhe cabia de aporte financeiro do pessoal da ativa faz parte do salário dos empregados, "é salário indireto minha gente" a Petrobrás não pagou nada para nós, e muito pelo contrário, nos roubou escandalosamente ao se recusar pagar a divida estrondosa que tem com a Petros, Esse acordo de obrigações recíprocas que ela assinou com os traidores e ladrões da Cut é uma prova disso. Chega de balela, esta na hora de parar todas as refinarias na marra, realizar uma greve sem precedentes na história dessa empresa maldita que nos rouba e nos explora anos a fio!
O que é publicado nem sempre é verdade