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Timestamp: 2018-01-18 19:54:21+00:00
Document Index: 115786746

Matched Legal Cases: ['artigo 96', 'artigo 20', 'artigo 28', 'artigo 96', 'artigo 20', 'artigo 28', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 96', 'artigo 20', 'artigo 28', 'artigo 96', 'artigo 20', 'artigo 28', 'artigo 487']

Diários sobre Art. 96, inc. I, "a" da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
Art. 96, inc. I, "a" da Constituição Federal de 88 • Diários
, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 96, I, “a” e “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, e no artigo 20 da Lei..., nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO..., em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN. RESOLVE: A...
, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 96, I, “a” e “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, e no artigo 20 da Lei..., nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO o Ofício... de audiências, cuja pauta, para esse período, coincide c...
da prestação do serviço jurisdicional do Sistema dosJuizados Especiais (art. 96, I, “a”, da Constituição Federal e art. 73... novamente reafirmada peloProvimento n. 2.203/2014, em seuartigo 8º, inciso II,verbis: Art. 8º. Nas Comarcas em que não foram... e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Có...
do Sistema dosJuizados Especiais (art. 96, I, “a”, da Constituição Federal e art. 73, parágrafo único, da Constituição.../2014, em seuartigo 8º, inciso II,verbis: Art. 8º. Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais... e complexidade do ato, nos termos do artigo 3º, parágrafo único da Resolução CJF ...
Pg. 15. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 10/01/2018
, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 96, I, “a” e “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, e no artigo 20 da Lei..., nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO... Nogueira Fernandes, para o período de 08 a 26 de janeiro de 2018,...
Pg. 16. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 10/01/2018
, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 96, I, “a” e “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, e no artigo 20 da Lei..., nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; RESOLVE: Art. 1º... da Comarca de Natal/RN, por tempo indeterminado, sem prejuízo...
Pg. 1558. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/01/2018
organização interna da prestação do serviço jurisdicional do Sistema dosJuizados Especiais (art. 96, I..., “a”, da Constituição Federal e art. 73, parágrafo único, da Constituição Estadual).Além disso, a própria Lei nº 12.153/09, que incluiu...;A referida regra foi novamente reafirmada peloProvimento n. 2.203/2014, em...
Pg. 1561. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/01/2018
a competênciapara organização interna da prestação do serviço jurisdicional do Sistema dosJuizados Especiais (art. 96, I..., “a”, da Constituição Federal e art. 73, parágrafo único, da Constituição Estadual).Além disso, a própria Lei nº 12.153/09, que incluiu...;A referida regra foi novamente reafirmada peloProvimento...
Pg. 1562. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/01/2018
dosJuizados Especiais (art. 96, I, “a”, da Constituição Federal e art. 73, parágrafo único, da Constituição Estadual).Além disso..., nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno o réu no pagamento de custas... de Contribuição (Art. 55/6) -Paulo Antonio Carrino - Ante o e...
Pg. 1564. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/01/2018
dosJuizados Especiais (art. 96, I, “a”, da Constituição Federal e art. 73, parágrafo único, da Constituição Estadual).Além disso... constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal), deixo de aplicar o disposto no...) - Cleide Maria da Silva Pazini - Posto isso, JULGO IM...
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