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Timestamp: 2020-02-23 05:14:58+00:00
Document Index: 169129991

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 25', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 57', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 25', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 57', 'artigo 25', 'artigo 57']

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/SVMA/2019 CONTRATO Nº 050/SVMA/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.169.935-5/6027.2018/0000150-2 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SVMA/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82 CONTRATADA: E
SEI 6027.2019/0000160-1 INTERESSADOS: SVMA/DEPAVE-3/DIVISÃO TÉCNICA DE MEDICINA VETERINÁRIA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE 1.200 UNIDADES DE TUBO CÔNICO, PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018-SMS.G I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, r
SEI 6027.2019/0000128-8 INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-3 / DIV. TÉCNICA DE MEDICINA VETERINÁRIA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE 750 ANILHAS. FORNECEDOR EXCLUSIVO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. I - No exercício das atribuições a mim delegadas, à vista dos elementos que instruem o presente, precipuamente, das manifestações acostadas sob SEI 013830337, 014462899, 014462954, 0144636
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2019 CONTRATO Nº 035/SVMA/2017 PROCESSO: 6027.2017/0000259-0 PREGÃO ELETRONICO Nº 031/SVMA/2017 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Zeladoria de Sanitários para o GRUPO LESTE, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Ob
SEI 6027.2019/0000627-1 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ ASSUNTO: Contratação de Palestrante I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, do Edital nº 01/SVMA/2018, da Solicitação da unidade requisitante - UMAPAZ - SEI 014341617, da Nota de Reserva n° 10.378 [SEI 014403254], com fundamento no artigo 25, caput, da
TERMO DE DOAÇÃO N° 007/SVMA/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2018/0002431-6 DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82 DOADOR: SANDRA FALCÃO DA SILVA – CPF N° 228.691.798-12 OBJETO: Doação, sem ônus ou encargos à Administração Pública, de 1(um) fogão,
SEI 6027.2018/0005250-6 INTERESSADOS: SVMA / DEPAVE-6 / DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IBIRAPUERA ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - NOVEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, das manifestações sob SEI 013343443, 013525789, 014425270 e 014425309, com fundamento no artigo 3º, do Decreto
SEI 6027.2019/0000024-9 INTERESSADOS: SVMA/ DEPAVE-5/ DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - DEZEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, das manifestações sob SEI 014030619 e 014375572, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº 57.630/2017, RATIFICO a despesa
SEI 6027.2018/0004429-5 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ ASSUNTO: Contratação de Palestrante I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, do Edital nº 01/SVMA/2018, da Solicitação da unidade requisitante - UMAPAZ - SEI 014284593, da Nota de Reserva n° 7.932 [SEI 014313493], com fundamento no artigo 25, caput, da
SEI 6027.2018/0000151-0 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ.G ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/SVMA/2015, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/04/2019 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, precipuamente das manifestações sob SEI 013953619, 013953642 e 014361146, com fundamento no inciso II, do artigo 57,
SEI 6027.2017/0000081-4 INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-5 / DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 038/SVMA/2017, POR 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 11/02/2019 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, das manifestações sob SEI 014
SEI 6027.2018/0005327-8 INTERESSADOS: SVMA/ DEPAVE-5/ DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - NOVEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, mormente das manifestações sob SEI 012984419, 013444108, 013760651 e 014417398, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº 57.630
SEI 6027.2019/0000094-0 INTERESSADOS: SVMA / DEPAVE-5 / DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - DEZEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, das manifestações sob SEI 013786782, 014173212, 014257784 e 014418247, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº 57.630/2017,
SEI 6027.2018/0005348-0 INTERESSADOS: SVMA/ DEPAVE-5/ DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - NOVEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, mormente das manifestações sob SEI 013020117, 013453836, 013817692 e 014417874, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº 57.630
SEI 6027.2019/0000332-9 INTERESSADOS: SVMA/DAF-12/SETOR DE SUPRIMENTOS ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, TORRADO E MOÍDO, EM EMBALAGEM ALTO VÁCUO - SUPERIOR, PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/SMG-COBES/2018 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da lei federal nº
SEI 6027.2018/0000141-3 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ.G ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/SVMA/2015, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/04/2019 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, precipuamente das manifestações sob SEI 014271250, 014354776, 014355826 e 014372228, com fundamento no inciso II, do
SEI 6027.2019/0000530-5 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ ASSUNTO: Contratação de Palestrante I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, do Edital nº 01/SVMA/2018, da Solicitação da unidade requisitante - UMAPAZ - SEI 014255481, da Nota de Reserva n° 7.935 [SEI 014313734], com fundamento no artigo 25, caput, da
SEI 6027.2019/0000124-5 INTERESSADOS: SVMA / DEPAVE-6 / DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IBIRAPUERA ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - DEZEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, das manifestações sob SEI 014373759 e 014302400, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº 57.630/2017,
SEI 6027.2017/0001125-5 INTERESSADO: SVMA / UMAPAZ-2 ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/SVMA/2016, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/02/2019 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, mormente, das manifestações acostadas sob SEI 013824473, 013825484, 014206137 e 014401815, com fundamento no inciso
SEI 6027.2018/0005343-0 INTERESSADOS: SVMA / DEPAVE-5 / DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA - NOVEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, precipuamente, das manifestações anexadas sob SEI 013017265, 013228691, 013601211 e 014414977, com fundamento no artigo 3º, do
SEI 6027.2019/0000026-5 INTERESSADOS: SVMA/ DEPAVE-5/ DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DESPESA – DEZEMBRO/2018 I – À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, mormente das manifestações consoante SEI 013955198, 014031519, 014335309 e 014418538, com fundamento no artigo 3º, do Decreto nº
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO E DELIBERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2018 OFERTA DE COMPRAS Nº 801020801002018OC00025 PROCESSO Nº: 6027.2018/0002827-3 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral (LEPAC) do Parque Municipal Linear Fazenda da Juta, conforme discriminados no Anexo II – Especifica
SEI 6027.2018/0003372-2 INTERESSADOS: SVMA/UMAPAZ-2/DIVISÃO TÉC. DE ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS PLANETÁRIOS DE SÃO PAULO. RERRATIFICAÇÃO. I – À vista dos elementos constantes no presente processo, RERRATIFICO o Despacho exarado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 2018, página 129, no qual consto
SEI 6027.2017/0000252-3 INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-5 / DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/SVMA/2017, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/02/2019 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, e, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, n
SEI 6027.2018/0005899-7 INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ ASSUNTO: Contratação de Palestrante I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, do Edital nº 01/SVMA/2018, da Solicitação da unidade requisitante - UMAPAZ - SEI 014248291, da Nota de Reserva n° 7.930 [SEI 014313322], com fundamento no artigo 25, caput, da
SEI 6027.2018/0000150-2 INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-7 / DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DO CARMO ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RELATIVA AO CONTRATO Nº 050/SVMA/2015, A PARTIR DE 01/01/2019 I – No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a alteração da dotação orçame
SEI 6027.2017/0000713-4 INTERESSADO: SVMA / DAF-3 / DIVISÃO TÉCNICA DE INFRAESTRUTURAS E MANUTENÇÃO ASSUNTO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 001/SVMA/2014, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/02/2019, OU ATÉ QUE SE ULTIME LICITAÇÃO EM CURSO I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, mormente das ma
SEI 6027.2016/0000268-8 INTERESSADO: SVMA / DAF-2 / DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE PESSOAS ASSUNTO: ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 031/SVMA/2016 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, da manifestação acostada sob SEI 014171537, das Notas de Reserva constantes dos SEI 014205060, 014205148 e 014205290,
SEI 6027.2017/0000261-2 INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-5/ DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PARQUES ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/SVMA/2017, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/02/2018 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, e, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, na
6027.2018/0005993-4 - Atestado de Capacidade Técnica - Atestamos, para os devidos fins, que a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob no 50.400.407/0001-84 e Inscrição Estadual no 181.311.459.113, com sede à Rua Carlos Gomes no 1.107, Centro, cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, que tem como responsável técn