Source: https://op.europa.eu/nl/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=5251&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=5251&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-08-09 04:10:21+00:00
Document Index: 8227531

Matched Legal Cases: ['artigo 29', 'Artigo 3', 'artigo 79', 'Artigo 47', 'Artigo 266', 'Artigo 47']

personeelslid (EU)x
EU-recht (1792)
Gerecht voor ambtenarenzaken (349)
Gerecht (286)
Raad van de Europese Unie (252)
Portugees (1682)
Onderwerp: agente (UE), avaliação do pessoal, estatuto dos funcionários da UE, indemnização, licença por doença, trabalho temporário
Processo C-518/19 P: Recurso interposto em 8 de julho de 2019 por Jakov Ardalic e o. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 30 de abril de 2019 nos processos apensos T-523/16 e T-542/16, Ardalic e o./Conselho
Onderwerp: agente (UE), ajudas de custo, controlo jurisdicional, estatuto dos funcionários da UE, funcionário europeu, férias pagas, princípio da proporcionalidade, revisão da lei, trabalhador expatriado
Direção-Geral do Comércio — Publicação de uma vaga de conselheiro principal (Grau AD 14) (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto do Pessoal) — COM/2019/10387
Onderwerp: administrador, agente (UE), concurso (UE), consultadoria e aconselhamento, estatuto dos funcionários da UE, oferta de emprego, política comercial
Onderwerp: agente (UE), contribuição para a segurança social, funcionário europeu, plano de pensões
Processo T-605/16: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — OY/Comissão («Função pública — Agentes contratuais — Artigo 3.°-B do ROA — Compromissos — Classificação em grau — Tomada em consideração da experiência profissional — Disposições gerais de execução do artigo 79.°, n.° 2, do ROA»)
Onderwerp: agente (UE), escala de salários, estatuto dos funcionários da UE, experiência profissional
Publicação de uma vaga de diretor do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste (Agente temporário — grau AD 14) — COM/2018/20026
Onderwerp: administrador, agente (UE), concurso (UE), diretor de empresa, Hungria, Hungria Central, Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, oferta de emprego
Processo T-734/16: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de março de 2018 — Argyraki/Comissão («Função pública — Funcionários — Pensões — Cálculo das anuidades — Tomada em consideração dos períodos de serviço como agente auxiliar — Requisitos — Base jurídica»)
Onderwerp: agente (UE), antiguidade, condição de reforma
Processo T-692/16: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2017 — CJ/ECDC [«Função pública — Agentes contratuais — Contrato por tempo determinado — Artigo 47.°, alínea b), do ROA — Anulação de uma decisão de rescisão antecipada — Artigo 266.° TFUE — Execução de um acórdão do Tribunal da Função Pública — Adoção de uma nova decisão de rescisão antecipada — Efeito retroativo»]
Onderwerp: agente (UE), cessação de emprego, contrato de trabalho, estatuto dos funcionários da UE, indemnização, trabalho temporário
Processo T-703/16 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2017 — CJ/ECDC («Função pública — Agentes contratuais — Contrato por tempo determinado — Rescisão antecipada — Artigo 47.°, alínea b), ii), do ROA — Modalidades de pré-aviso — Responsabilidade — Prejuízo moral»)
Onderwerp: agente (UE), cessação de emprego, contrato de trabalho, perdas e danos, pessoal contratual, trabalho temporário
Processo T-129/19: Despacho do Tribunal Geral de 25 de março de 2020 — Necci/Comissão («Recurso de anulação — Função pública — Agentes contratuais — Segurança social — RCAM — Rejeição do pedido de afiliação — Extemporaneidade — Facto novo e substancial — Inadmissibilidade»)
Onderwerp: admissibilidade, agente (UE), estatuto dos funcionários da UE, seguro de doença, transferência do direito à pensão