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Timestamp: 2020-06-02 00:02:01+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 05', 'artigo 187', 'artigo 5', 'artigo 187', 'artigo 5', 'artigo 22']

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA ESTAGIARIOS A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação de Itaquera, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS no período de ANDREA VIEIRA NIEVES	168.234.248-42	UNICASTELO	PEDAGOGIA	06/10/2014 a 05/10/2015 CARINA FRANCO DE SANTANA SOUZA	381.206.258-54	FMU	PEDAGOGIA	13/10/2014 a 12/
TÍTULO)) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.282.008-5-SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GÁS NO CEU EMEI DOM JOSÉ GASPAR-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.281.987-7-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TELHADO NA EMEI SENADOR CARLOS JEREISSATI-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de process
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014- 0.281.999-0-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ALVENARIA NO CEU FORMOSA. I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em vista
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.281.993-1-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA EVENTO DO CEU AZUL DA COR DO MAR.- I- No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  ITAQUERA Marta Malheiros Adriano. RF 690.979.5 - Vínculo: 2. Cargo: Diretor de Escola. Assunto: Reconsideração de penalidade aplicada pela Portaria nº 50/2014, de 11/06/2014, do Diretor Regional de Educação de Itaquera, publicada no DOC de 28/06/2014, pág. 113. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifes
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  ITAQUERA Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor  CENTS 2014-0.280.486-1. Associação Beneficente Bom Pastor. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos termos da manifestação do Setor de Convênios/CENTS e da Assessoria Jurídica em fls. 56 e 57, DEFIRO a inscrição do Associação Beneficente Bom Pastor
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-ITAQUERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 06/10/2014 ACÚMULOS LICÍTOS RF.	NOME	CONTROLE N 5194393	MARIA BASSAN B. ANDRADE	281820 5599164	ROSANE B. VALENCA	281960 6314953	LEDA BARBOSA SOUSA	280325 6692672	CLAUDIA CENCIARELI LUPION	271872 6718752	RUTH NOVAS DA CUNHA	281682 6761364	JOSE ANTONIO ALTAFIN	267730
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – ITAQUERA 2012-0.055.765-0. CEI Jardim Ipanema. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação dos Setores Técnicos desta Diretoria Regional de Educação; e com fundamento no Decreto nº 45.787/05, Portaria nº 3.477/11 e alterações posteriores e Portaria nº 5.771/2014, AUTORIZO o Aditamento do convênio firmado pelo Term
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  ITAQUERA COMUNICADO Nº 020, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. Os Diretores Regionais de Educação Itaquera, Penha, São Miguel, São Mateus e Guaianases, no uso de suas atribuições legais,COMUNICAMa realização do II CONGRESSO: Zona Leste: Currículo, Território e Direitos Humanos, em parceria com a Universidade Camilo Castelo Branco  UNICAST
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA PORTARIA Nº 164, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 690, de 20/01/11 e do que consta do PA nº 2014-0.280.499-3, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 12.101/09 e Decreto nº 7.237/10; RESOLVE: Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DE APOIO A CRIANÇA  C
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA PORTARIA Nº 161, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 690, de 20/01/11 e do que consta do PA nº 2011-0.201.607-8, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 12.101/09 e Decreto nº 7.237/10; RESOLVE: Art. 1º O CENTRO SOCIAL FÉ E ALEGRIA  CNPJ: 43.116.672/
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-ITAQUERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 02/10/2014 ACÚMULOS LICÍTOS RF.	NOME	CONTROLE N 1368591	CLEUSA MARIA MANOEL	270469 5483697	REGINA PASSOS	268142 6032788	LUCIMARA F. G. DA CRUZ	271897 6066666	JESUITA F. P. DE MOURA	281606 6567100	IONETE CONCEICAO	271562 6767338	ROSENILDA G. LAGES	281392 6779433	IVO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  ITAQUERA Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor  CENTS 20140.280.483-7.Clube de Mães Flor do Oriente. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos termos da manifestação do Setor de Convênios/CENTS em fls. 51 e 52, DEFIRO a inscrição do Clube de Mães Flor do Oriente  CNPJ nº 65.505.984/0001-08, no C
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA PORTARIA Nº 158, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 690, de 20/01/11 e do que consta do PA nº 2011-0.201.591-8, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 12.101/09 e Decreto nº 7.237/10; RESOLVE: Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA DO CONJUNT
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-ITAQUERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 01/10/2014 ACÚMULOS LICÍTOS RF.	NOME	CONTROLE N 6173489	MARIA M. KRAUS DE SANDO	281718 6186149	ELZA KAZUE GOYA	279412 6187625	IVAN OLIVEIRA LOBO	281063 6310273	GISLAINE E.SALES DE MESQUITA	281255 6382410	SOLANGE APª VALLIN	274639 6576486	GIANE APª PAULINO	279407 66
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  ITAQUERA COMUNICADO Nº 23 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretora da Diretoria de Orientação Técnica Pedagógica, COMUNICA a realização do curso optativo Diálogos sobre o currículo da infância paulistana conforme segue: JUSTIFICATIVA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA COMUNICADO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação de Itaquera, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretoria da Divisão de Orientação Técnico-Pedagógica, COMUNICA a realização dos Encontros Regionais para Construção dos Direitos de Aprendizag
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA2014-0.239.448-5-COTAÇÃO ELETRONICA 009/2014- UASG-925204- Aquisição de Maquina de Secar Roupa Tipo Rotativa 10 kg, para o CEI Gabriel Nogueira Quadros e Fogão Industrial 6 Bocas, para EMEI Antonio Gonçalves Dias .I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 13.278/2002 regulamentada pelos decretos 41.772
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.271.206-1-SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA EMEI PROF.ª MARIA LAURA DE SOUZA CAMPOS-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de proc
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.271.239-8-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO CEI JARDIM SÃO PEDRO-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA COMUNICADO Nº 1.551, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para o cargo vago de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o artigo 05 da Portaria SME Nº 2174/11, na EMEI SENADOR CARLOS JEREISSATI, situada na Rua GUILHERME VALÊNC
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-ITAQUERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 29/09/2014 ACÚMULOS LICÍTOS RF.	NOME	CONTROLE N 5225418	MARIA DE FATIMA S. TELLES	270461 5710481	ESTHER GOMES DA S. FERREIRA	281762 5825962	IRIS CELIA S. QUEIROZ	262041 6015361	TELMA ROSSI CARBAJO	281199 6036414	HELENA MESQUITA G. BARROS	273673 6088660	VERALUCIA AL
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA ADIANTAMENTO APROVO, nos termos do art. 16, do Decreto nº 48.592/07 de 06 de agosto de 2007 a Prestação de Contas de Processos de Adiantamento relacionados abaixo: ABRIL/2014 PROCESSO	VALOR	CPF	NOME DO RESPONSÁVEL 2014-0.078.366-2	1.000,00	055.893.268-18	Vera Lúcia de Almeida 2014-0.078.465-0	1.000,00	223.674.698-90	Carolina Gonçalves Ca
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.239.454-0-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES NAS EMEF’S-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em vista a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.266.442-3- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA XADREZ.- I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.266.443-1-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL NA EMEI BEGÔNIA REAL-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em vista
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.266.441-5-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ALVENARIA NA EMEI PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de proc
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.273.266-6-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES NOS CEU’S-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em vista a r
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.266.437-7-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO CEI INDIRETO MARIA LUIZA AMERICANO-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de process
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA COMUNICADO Nº 21, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 Diante de não interposição de recursos, a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, no uso de suas atribuições, COMUNICA, a realização de sorteio público para estabelecer a ordem de contratação dos Formadores/Palestrantes, inscritos nos termos do Edital nº 01/2014  SME/DRE-I
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA FÉRIAS DEFERIDAS DIRETOR DE ESCOLA RF	NOME	QTD.	EXER.	DATA 620.107.5/1	KATIA CILENE ESPLENDOR	30	2014	21/11/2014 675.980.7/1	ADRIANA VILANI MONTILHA	20	2014	25/09/2014 714.907.7/1	MARLI CRESPO	30	2014	17/11/2014 ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA RF	NOME	QTD	EXER.	DATA 573.578.5/3	GLORINDA MINEKO KAI	30	2014	22/09/2014 728.499.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA PORTARIA Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 O Diretor Regional de Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 4.737/09, com fundamento na Deliberação CME 04/09, e do que consta do Protocolado nº 16.76.008*12 expede a presente Portaria: Art. 1° - Fica prorrogada a autorização de funcionamento conc
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA PORTARIA Nº 153, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 O Diretor Regional de Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 4.737/09, com fundamento na Deliberação CME 04/09, e do que consta do Protocolado nº 16.76.007*12 expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica prorrogada a autorização de funcionamento conced
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA Portaria nº 02, de 11 de Agosto de 2014. (O Diretor de Escola da EMEI José Duarte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, RESOLVE: Aplicar a Senhora Simone Paula Santos, RF 735.844.0, vínculo 2, Professor de Educação Infantil e Ensino F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA LICENÇAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo decreto 46.113/05 EH	RF/V	NOME	DIAS	A PARTIR DE 1676000	509.279.5/3	RONALDO VICENTE VAIO	01	05/09/14 1676000	620.436.8/1	VALQUIRIA DALBERTO DUTRA DA SILVA	03	03/09/14 1676000	680.928.6/1	DANIELA VECINO JULIAO VALERIO	01	24/09/14 1676103	618.710.2/2
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA ADIANTAMENTO APROVO, nos termos do art. 16, do Decreto nº 48.592/07 de 06 de agosto de 2007 a Prestação de Contas de Processos de Adiantamento relacionados abaixo: FEVEREIRO/2014 PROCESSO	VALOR	CPF	NOME DO RESPONSÁVEL 2014-0.026.950-0	1.000,00	141.398.958-61	Roselei Migliorini 2014-0.026.972-1	1.000,00	060.209.308-23	Euclides Fernandes J
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA PORTARIA Nº 154, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 690, de 20/01/11 e do que consta do PA nº 2011-0.157.978-8, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 12.101/09 e Decreto nº 7.237/10; RESOLVE: Art. 1º - A ABVC  ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIRTUDE DA CR
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.077.430-2-COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2014 - UASG 925204 – AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS. I- No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos conti
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.266.438-5- CONTRATAÇÃO DE EDIÇÃO E FILMAGEM PARA EVENTOS NOS CEU’S.- I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, ten
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.266.435-0-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA EMEF 8 DE MAIO-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em vista a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014- 0.266.436-9- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA NA EMEF PROF. AURÉLIO ARROBAS MARTINS.-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de pr
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.212.231-0-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TELHADO NA EMEF GUIMARÃES ROSA-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em v
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.266.439-3- CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTO. I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em vista a reserva
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.266.440-7- CONFECÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DO TORNEIO DE XADREZ. I- No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de p
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-ITAQUERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 23/09/2014 ACÚMULOS LICÍTOS RF.	NOME	CONTROLE N 5011795	SANDRA TEREZA M. TAMER	278049 5626226	ROSA MARINA DE S. NUNES	277791 5914817	VIVIANE CRISTINA DE FRANCESCO	278975 6471137	ELIAS MARQUES DE SOUSA	276424 6533426	JACIRA VISQUETTI DE SANTANA	280620 6694675	FLAVIA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA Portaria nº 01, de 11 de Agosto de 2014. O Diretor de Escola da EMEI José Duarte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, Resolve: Aplicar a Senhora Simone Paula Santos, RF 735.844.0, vínculo 1, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  ITAQUERA PUBLICADA POR OMISSÃO NO DOC DE 12/08/2014 COMUNICADO Nº 14 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretora da Diretoria de Orientação Técnica Pedagógica, COMUNICA a realização do curso A valorização local e o Patrimônio Ambiental da Humanidade na Zona Leste
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA ADIANTAMENTO APROVO, nos termos do art. 16, do Decreto nº 48.592/07 de 06 de agosto de 2007 a Prestação de Contas de Processos de Adiantamento relacionados abaixo: MARÇO/2014 PROCESSO	VALOR	CPF	NOME DO RESPONSÁVEL 2014-0.050.327-9	1.200,00	065.877.238-45	Luciana Luiza da Silva Artilleiro 2014-0.050.524-7	1.200,00	089.615.758-05	Valeria M
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA LICENÇAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo decreto 46.113/05 EH	RF/V	NOME	DIAS	A PARTIR DE 1676100	660.751.9/2	ELIA MARIA TEIXEIRA DE MORAES	01	08/08/14 1676100	660.751.9/2	ELIA MARIA TEIXEIRA DE MORAES	02	11/08/14 1676100	698.651.0/1	RICARDO ALEXANDRE DA SILVA	01	10/09/14 1676104	715.319.8/
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-ITAQUERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 19/09/2014 ACÚMULOS LICÍTOS RF.	NOME	CONTROLE Nº 5247551	ISABEL CRISTINA D. FERNANDES	265284 5369568	DENISE PRADO DE OLIVEIRA	275490 5676746	NASSER ISSAM ABDUL GHANI	280269 5993318	ELZA KEIKO IMAMURA DE LIMA	278477 6075843	PAULA REGINA DOS SANTOS	280219 6085083	MAR
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.256.796-7-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ALVENARIA NO CEI PARQUE SAVOY CITY-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tend
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.256.799-1-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NA EMEF EDUARDO PRADO-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em vi
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.256.798-3- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ALVENARIA NO CEI PADRE ELIAS PEREIRA DE MELO.-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de proc
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.256.396-1-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NO CEI DANIELLE MONTEIRO-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, tendo em
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014- 0.256.404-6- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ALVENARIA NO CEU AZUL DA COR DO MAR.I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes autos de processo, ten
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.256.795-9-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA EMEI PROFª DENISE MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes aut
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 2014-0.256.410-0-SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA EMEI PROF.ª OLÂNDYA PERES RIBEIRO-I-No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos 41.772/02 e 44.279/03, atendendo aos Decretos 45.787/05 e 54.768/14, às Portarias 2.697/05 e 2.946/05 e demais elementos contidos nestes aut
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA COMUNICADO Nº 1.508, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 22 da Portaria SME nº 2174/11, na EMEF JOSÉ QUERINO RIBEIRO, situada na Rua Coronel Albert