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Timestamp: 2020-07-11 17:25:17+00:00
Document Index: 160928773

Matched Legal Cases: ['Artigo 21', 'Artigo 3', 'Artigo 15', 'artigo 14', 'Artigo 18', 'Artigo 2']

patrimonio cultural e natural - página 11
Aviso n.º 8289/2017
... normas do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila (PORNPA) e para atualização ...; d) Planta de Condicionantes - Património; e) Planta de Condicionantes - Infraestruturas; ... a uma área que, pelo seu elevado valor cultural e paisagístico, deverá ser objeto de medidas ...
... edificabilidade, de alteração do relevo natural e de destruição da vegetação autóctone. ... reconhecido valor natural, económico e cultural. Além da Zona de Proteção Especial ... a proteção e valorização do património geológico e dos geossítios localizados na orla ...
Regulamento n.º 326/2019
... de Proteção e Valorização do Património Cultural; c) Lei n.º 159/99 de 14 de setembro, ...ónico oitocentista e sua envolvente natural e paisagística. 2 - A vocação da CR é a ...
Despacho n.º 7550/2019
...; c) Assegurar a gestão económica do património do Município; d) Promover formalmente a ...; iv) Unidade Técnica de Património Cultural e Bibliotecas. B - Estruturas de Apoio: 1) ...natural, histórico e cultural, pela oferta de atividades ...
..., turismo de habitação, equipamento cultural, de recreio e de lazer, integrado globalmente ... da construção cotada a partir da cota natural do terreno até à linha do beirado ou ...património cultural; d) Proteção a rodovias; e) Proteção ...
Regulamento n.º 380/2018
... o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental. Assim, face ao novo enquadramento ... de contribuírem para a defesa do património florestal, nomeadamente a limpeza das florestas; ... e promover o património cultural e natural, promovendo a sua inventariação, estudo e ...
Despacho n.º 6113/2017
... arquivo digital dos levantamentos do património municipal.Artigo 21.º-BSubunidade Orgânica de ... inter pares;h) Zelar pelo património cultural existente no território do município, endo o património edificado, natural, arqueológico, material e imaterial; ...
...património natural e cultural. O Movimento Associativo foi e ...
... e qualificar espaços construídos, património, urbanidades e equipamentos; c) Sustentabilidade - Novos usos do espaço natural. Artigo 3.º Composição do PDM 1 - O PDMT é ... inventariados que, pelo seu interesse cultural, histórico, arquitetónico e arqueológico, ...
... desenvolvimento económico, social e cultural. 2 - Esses planos servirão ao estabelecimento de ...Património 1.2.2 - Setor de Contratação Pública 1.2.3 - ...ção dos riscos coletivos de origem natural ou tecnológica; g) Planeamento de soluções de ...
Despacho n.º 2738/2017
... inertes;i) Assegurar a salvaguarda do património natural e paisagístico, arquitetónico e ...
...7 - [..]. 8 - [..]. Artigo 15.º Património cultural [Anterior artigo 14.º] 1 - [..]: a) ...] [..]: a) [..] b) [..] c) [..] d) Espaço natural" - Zonas de interesse conservacionista. Artigo 18.\xC2"...
Aviso n.º 4754/2017
... de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa. Artigo 2.º Enquadramento 1 - A ..., defesa e divulgação do seu património natural e cultural; h) A contribuição para a ...
...-o-Velho (Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila). De acordo com o disposto no ...ípios e as regras de preservação do património cultural, e promover a proteção e valorização ...
... de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa, com o enquadramento referido ..., defesa e divulgação do seu património natural e cultural; i) A promoção da sua ...
...e) Património edificado - Imóvel classificado de interesse ... da administração do património cultural. O relatório deve contemplar a avaliação de ...natural do terreno; d) A utilização de espécies, para ...
Portaria n.º 59/2018 de 4 de junho de 2018
Aviso n.º 10914/2016
...b) Entre terrenos vizinhos: o perfil natural do terreno (cota altimétrica média). 6 - Pode ...: a) Haja interesse na defesa do património arqueológico, histórico, cultural ou ...
...é o gabinete de desenvolvimento social e cultural, pelo que se optou por colocar o serviço de ...): 3.2.1 - Contabilidade, Economato e Património (CEP); 3.2.2 - Subunidade Orgânica de Apoio ao ...ção dos riscos coletivos de origem natural ou tecnológica; ii) Planeamento de soluções de ...
... Nacional; i) Direção-Geral do Património Cultural; j) Direção-Geral do Território; k) ... considerar o Ambiente na sua globalidade, natural criado pelo homem, ecológico, político, ...
..., nos planos económico, social e cultural, os serviços municipais prosseguem os seguintes ...): 3.2.1 - Contabilidade, Economato e Património; 3.2.2 - Subunidade Orgânica de Apoio ao ...ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico, arqueológico e ...
..., o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata, o Plano Regional de ...ípios e regras de preservação do património cultural, e promover a proteção e valorização ...
... florestais, da agricultura, do património natural e paisagístico e do turismo, ... endógenos e o património natural e cultural em prol de uma maior sustentabilidade; Inclusão ...
Despacho n.º 6328/2019
... de 3.º grau - Setor de Cultura e Património (SCP); Unidade orgânica de 3.º grau - Setor de ... do desenvolvimento económico, social e cultural do Concelho; 7 - Contribuição para a crescente ... i) Assegurar a salvaguarda do património natural" e paisagístico, arquitetónico e cultural suscet\xC3"...
medida de segurança natureza juridica