Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:emenda-supressiva-655
Timestamp: 2020-05-30 08:57:10+00:00
Document Index: 166837207

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 44', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 54', 'artigo 3', 'artigo 16', 'artigo 17', 'artigo 42', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 11', 'artigo 3', 'artigo 31']

Câmara Municipal de Blumenau Poder Legislativo do Município de Blumenau Blumenau, 30 de Maio de 2020
Filtros/termos: Legislativo, - (614 registros encontrados.)
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8054/2020 Protocolo: 6013, Data Protocolo: 14/05/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1169
Suprime, no artigo 1º, a expressão “Tarifa de Abastecimento de Água, da Tarifa de Esgotamento Sanitário e da”.
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8047/2020 Protocolo: 6014, Data Protocolo: 14/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1166
Suprime a expressão “e ao Ministério Público” no artigo 3º.
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8042/2020 Protocolo: 4648, Data Protocolo: 14/04/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1162
Suprime as redações dos artigos 2º, 3º e 4º
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020 Protocolo: 3397, Data Protocolo: 10/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1157
Emenda Supressiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7960/2019 Protocolo: 6870, Data Protocolo: 05/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1126
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017 Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/942
EMENDA SUPRESSIVA - suprime o parágrafo 3º do artigo 1º.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017 Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Envio para Parecer, Processo: 18/913
EMENDA SUPRESSIVA - suprime os artigos 2º, 3º, 4º e 5º, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 6º como artigo 2º.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7896/2019 Data Protocolo: 06/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1086
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 3º, renumerando-se, consequentemente, a redação do art. 4º como art. 3º.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7891/2019 Data Protocolo: 18/07/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1084
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 2º do PL, in totum, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 3º como artigo 2º.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1867/2019 Data Protocolo: 16/07/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1866
EMENDA SUPRESSIVA - suprime o inciso VII do parágrafo único do artigo 44 (constante no artigo 1º do PLC).
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7866/2019 Data Protocolo: 13/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 18/1072
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 4º, renumerando-se, consequentemente, a redação do art. 5º como art. 4º.
Emenda Supressiva 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 30/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 14/1863
Emenda Supressiva Ficam suprimidos o inciso VIII do art. 38, e o inciso IV, e respectivas alíneas “a” e “b”, do art. 39.
Emenda Supressiva 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 28/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime no inciso VI do artigo 54, a seguinte expressão: ..., que será sucedida em suas competências e atribuições pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, nos termos previstos na Seção XII, do Capítulo II, desta Lei Complementar.
Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do inciso VII do artigo 3º, renumerando, consequentemente, as redações dos incisos subsequentes.
Emenda Supressiva 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA/ADITIVA - suprime os incisos XI, XII, XIII e XIV (últimos do artigo 16) e o inciso VI (renumerando os incisos subsequentes) do artigo 17, renumera as Seções XXI e subsequentes, para instituir, na Seção XXI, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, renumerando as redações dos artigos 42 e subsequentes, para dar ao artigo 42, a seguinte redação: Art. 42. Compete à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária - SEREF, estruturada na forma do inciso I: I - coordenar e executar programas de regularização fundiária, construção e melhoria das unidades habitacionais; II - articular parcerias com agentes públicos, privados e sociedade em geral, visando o planejamento e execução da Política de Regularização Fundiária e Habitacional do Município; III - promover a organização e a legalização dos assentamentos subnormais, priorizando a população de baixa renda; IV - implementar instrumentos de cooperação técnica e jurídica para promoção da regularização fundiária. § 1º A SEREF terá uma Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, com as seguintes unidades subordinadas: I - Gerência de Articulação Documental e Processo; II - Gerência de Projetos Habitacionais; III - Gerência de Projetos Fundiários. § 2º A SEREF terá quadro funcional próprio, contando com advogados, engenheiros, topógrafos, fiscais e outros necessários ao atendimento da demanda, instituídos por lei.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1866/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1865
EMENDA SUPRESSIVA - suprime: - no artigo 3º-A (constante no artigo 2º do PLC), a seguinte expressão “a Gerência de Apoio ao Gabinete e”; - no Organograma Hierárquico do Anexo I, a unidade “Gerência de Apoio ao Gabinete”; - no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do SAMAE do Anexo II, o cargo de “Gerente de Apoio ao Gabinete”.
Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1866/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1865
EMENDA SUPRESSIVA - suprime: - no Organograma Hierárquico do SAMAE do Anexo I, as unidades “Gerência de Estações de Tratamento de Água”, “Gerência de Estação de Tratamento de Água 2” e “Gerência de Estação de Tratamento de Água 3”; - no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do SAMAE do Anexo II, os cargos de “Gerente de ETA 1”, “Gerente de ETA 2” e “Gerente de ETA 3”.
Emenda Supressiva 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime o item 2 da alínea “b” do inciso II do artigo 11.
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do inciso VI do artigo 3º, renumerando, consequentemente, as redações dos incisos subsequentes.
Emenda Supressiva 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime o inciso III do artigo 31, renumerando os incisos subsequentes.