Source: http://ibirite.mg.gov.br/legislacao/decretos-1/129-2011.html
Timestamp: 2017-11-24 01:34:32+00:00
Document Index: 153386648

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 4', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 8', 'artigo 58', 'ARTIGO 8', 'artigo 58', 'ARTIGO 4']

Voce está: Legislação Decretos Decretos de 2011
2	 2636 de 03/01/2011 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DO DECRETO 2443/09 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
3	 2637 de 03/01/2011 | Ementa: INSERE SRA. ATAZINHA RODRIGUES REIS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Vaga 02 AO ANEXO I DO DECRETO 2573 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 “HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIV
4	 2638 de 04/01/2011 | Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR INUNDAÇÕES BRUSCAS.
5	 2639 de 10/01/2011 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 3º E AO ARTIGO 8º, DO DECRETO 2577 DE 30 DE AGOSTO DE 2010 QUE “DELEGA competência para os fins do artigo 58 da lei 4.320 DE 17 de março de 1.
6	 2640 de 13/01/2011 | Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR INUNDAÇÕES BRUSCAS.
7	 2642 de 18/01/2011 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 8º, DO DECRETO 2577 DE 30 DE AGOSTO DE 2010 QUE “DELEGA competência para os fins do artigo 58 da lei 4.320 DE 17 de março de 1.964, de representação
8	 2644 de 24/01/2011 | Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO
9	 2645 de 24/01/2011 | Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
10	 2646 de 28/01/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIMENTO dOS CARGOS comISSIONADOs DE DIRETOR I E II E VICE-DIRETOR dos Estabelecimentos Municipais de Ensino de Ibirité.
11	 2647 de 31/01/2011 | Ementa: ALTERA VALORES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 2396 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE “APROVA O PLANO DE EXECUÇÃO do PROGRAM
12	 2648 de 31/01/2011 | Ementa: ALTERA VALORES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO E VIGIA DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 2393 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE “APROVA O PLANO DE EXECUÇÃO do PROGRAMA DE SOCIALIZAÇÃO INFANTO
13	 2649 de 31/01/2011 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 4º, DO DECRETO 2443/09 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
14	 2650 de 31/01/2011 | Ementa: ALTERA VALORES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA E VIGIA DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 2394 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE “APROVA O PLANO DE EXECUÇÃO do PROGRAMA ABORDAGEM DE RUA – 2009.
15	 2652 de 14/02/2011 | Ementa: Identifica comunidades para fins de atuação das equipes do Programa de Saúde Família – PSF no município de Ibirité e dá providências.
16	 2653 de 14/02/2011 | Ementa: Cumpre o art. 5º da Lei 1.948 de 13 de outubro de 2008 e dá providências.
17	 2654 de 15/02/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POUPANÇA JOVEM NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ PROVIDENCIAS.
18	 2655 de 16/02/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA–FEIRA, DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
19	 2655 de 16/02/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA–FEIRA, DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
20	 2656 de 21 de fevereiro | Ementa: Consolida o anexo II da LC 71-2007