Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:projeto-de-resolucao-104/ordem:Documento.data%20DESC/page:6
Timestamp: 2020-06-04 01:39:29+00:00
Document Index: 16461055

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 21', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 170', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 84', 'ARTIGO 170']

Filtros/termos: Legislativo, - (797 registros encontrados.)
Projeto Nº de Resolução 482/2015 Data Protocolo: 19/02/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/697
DISPÕE SOBRE O USO DO SALÃO MANOEL DA LUZ RAMPELOTI DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 481/2015 Data Protocolo: 18/02/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/696
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO 259, DE 7 DE MARÇO DE 1995 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 479/2015 Data Protocolo: 10/02/2015, Situação: Retirada
DETERMINA O REGISTRO DE PRESENÇA DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CARTÃO PONTO ELETRÔNICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 480/2015 Data Protocolo: 10/02/2015, Situação: Rejeitado, Processo: 16/695
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 478/2015 Data Protocolo: 03/02/2015, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/693
COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA BUSCAR SOLUÇÃO À EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 477/2014 Data Protocolo: 04/12/2014, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/692
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 15 E 19, DA RESOLUÇÃO Nº 407, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 476/2014 Data Protocolo: 01/12/2014, Situação: Rejeitado, Processo: 16/691
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO ARTIGO 36, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 475/2014 Data Protocolo: 25/11/2014, Situação: Retirada, Processo: 16/690
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A CONTROLADORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 474/2014 Data Protocolo: 08/08/2014, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/689
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 473/2014 Data Protocolo: 27/05/2014, Situação: Proj.Substitutivo Global Promulgado, Processo: 16/688
ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I E II E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 472/2014 Data Protocolo: 27/02/2014, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/687
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 471/2013 Data Protocolo: 12/12/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/686
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 470/2013 Data Protocolo: 12/11/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/685
DETERMINA A ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NAS CORES DO OUTUBRO ROSA E DO NOVEMBRO AZUL Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 469/2013 Data Protocolo: 17/10/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/684
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AOS ANEXOS I, II E III, DA RESOLUÇÃO Nº 407, DE 03 DE MARÇO DE 2011. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 468/2013 Data Protocolo: 11/09/2013, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/683
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 5º, 6º e 7º AO ARTIGO 170, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 467/2013 Data Protocolo: 20/08/2013, Situação: Rejeitado, Processo: 16/682
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PELA CÂMARA MUNICIPAL, ANTES DA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 466/2013 Data Protocolo: 20/06/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/681
Projeto Nº de Resolução 465/2013 Data Protocolo: 18/06/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/680
ALTERA AS REDAÇÕES DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 12 E DO INCISO I DO ARTIGO 84, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 464/2013 Data Protocolo: 13/06/2013, Situação: Retirada, Processo: 16/679
ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 170, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Projeto Nº de Resolução 463/2013 Data Protocolo: 21/05/2013, Situação: Proj.Substitutivo Global Promulgado, Processo: 16/678
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO