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Timestamp: 2019-09-20 09:32:35+00:00
Document Index: 64052845

Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 76', 'artigo 85', 'artigo 58']

﻿ Diretoria de Gestão
DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, alterando o Anexo II da Instrução Normativa nº 15, de 20 de dezembro 2013, que dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2013, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº139, de 24 de novembro de 2006.
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, dispondo sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2013, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006. - Anexos
DE 18 DE ABRIL DE 2013 , alterando o Anexo da Instrução Normativa nº 13, de 29 de janeiro 2013, que dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2012, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº139, de 24 de novembro de 2006. - ANEXOS
DE 29 DE JANEIRO DE 2013 , dispondo sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2012, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº139, de 24 de novembro de 2006. Alterada pela Instrução Normativa Nº 14 de 19/04/2013 - ANEXOS
11 DE JUNHO DE 2012, dispondo sobre a pesquisa de satisfação dos beneficiários com as operadoras de planos privados de assistência à saúde, referente ao ano de 2012, base do novo indicador incluído na Dimensão Satisfação dos Beneficiários do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme disposto no art. 3º, caput e §§ 1º e 2º, da Resolução Normativa - RN nº 282, de 20 de dezembro de 2011. - Anexo
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº- 11
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 , dispondo sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2011, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº139, de 24 de novembro de 2006. - ANEXOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº- 10
DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 , dispondo sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2010, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS, no que tange aos incisos II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº139, de 24 de novembro de 2006, alterada pela RN nº 193, de 16 de julho de 2009. - ANEXO
DE 4 DE MAIO DE 2010 , alterando a Instrução Normativa - IN nº 6, de 8 outubro de 2009, e a Instrução Normativa - IN nº 8, de 30 de março de 2010, ambas da Diretoria de Gestão. Revogada pela Instrução Normativa Nº 10 de 09/12/2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°-8
DE 30 DE MARÇO DE 2010 , alterando a Instrução Normativa - IN nº 6, de 8 outubro de 2009, da Diretoria de Gestão. Alterada pela Instrução Normativa N° 9 de 06/05/2010. Revogada pela Instrução Normativa Nº 10 de 09/12/2010.
DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 , dispondo sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange ao inciso I do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, alterada pela RN nº 193, de 16 de julho de 2009. Revogada pela Instrução Normativa Nº 10 de 09/12/2010 - ANEXOS
DE 8 DE OUTUBRO DE 2009, dispondo sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN Nº 139, de 8 de junho de 2009, a alínea "a" do inciso I do artigo 76, a alínea "a" do inciso I do artigo 85 e os incisos II e V do artigo 58, todos da Resolução Normativa - RN Nº 197, de 16 de julho de 2009. Alterada pela Instrução Normativa N°-8 de 31/03/2010. Alterada pela Instrução Normativa N° 9 de 06/05/2010. Revogada pela Instrução Normativa Nº 10 de 09/12/2010.
DE 9 DE JUNHO DE 2009, dispondo sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2008, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. - Anexo I
DE 16 DE JANEIRO DE 2003, alterando a redação da alínea III, do Art. 3º da Instrução Normativa nº 1, de 10 de junho de 2002, da Diretoria de Gestão. - Retificação
DE 10 DE JUNHO DE 2002, dispondo sobre os procedimentos operacionais do Parcelamento de Débitos tributários e não tributários das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (alterada pela IN nº 02, de 16/01/2003)