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Timestamp: 2019-08-22 23:14:51+00:00
Document Index: 103437768

Matched Legal Cases: ['artigo 80', 'artigo 80', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'artigo 80', 'artigo 80', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'artigo 80', 'artigo 80', 'Artigo 2']

Lei nº 4095 de 06 de Março de 2007 do Valinhos
Legislação•06/03/2007•Câmara Municipal do Valinhos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACESA ­ ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL.
de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário Prefeitura do Município de Valinhos, aos 06 de março de 2007. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário...MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal..., a ACESA - Associação Cultural Educacional Social e Assistencial, com sede neste município, na Fazenda Capuava, localizada na Rodovia Flávio de Carvalho. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data...
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º É declarada de Utilidade Pública, nos termos do artigo 1º da Lei 307, de 20 de junho de 1961, redação dada pela Lei nº 827, de 27 de junho de 1970, a ACESA - Associação Cultural Educacional Social e Assistencial, com sede neste município, na Fazend
Artigo 3 da Lei nº 4.095 de 06 de Março de 2007 do Munícipio do Valinhos
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário Prefeitura do Município de Valinhos, aos 06 de março de 2007.
Lei nº 4094 de 06 de Março de 2007 do Valinhos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSERUTIL ­ ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADES COMUNITÁRIA DE VALINHOS.
em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário Prefeitura do Município de Valinhos, aos 06 de março de 2007. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Governo ALDEMAR VEIGA JUNIOR Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação...MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal..., a ASSERUTIL - Associação das Entidades Assistenciais e Serviços de Utilidades Comunitária de Valinhos, com sede neste município, à Rua Vicente Rossi, bairro Santo Antonio. Art. 2º Esta Lei entrará...
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º É declarada de Utilidade Pública, nos termos do artigo 1º da Lei 307, de 20 de junho de 1961, redação dada pela Lei nº 827, de 27 de junho de 1970, a ASSERUTIL - Associação das Entidades Assistenciais e Serviços de Utilidades Comunitária de Valinho
Artigo 3 da Lei nº 4.094 de 06 de Março de 2007 do Munícipio do Valinhos
Lei nº 4037 de 11 de setembro de 2006 do Valinhos
Legislação•11/09/2006•Câmara Municipal do Valinhos
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS PARA MATRÍCULA EM CRECHE E ESCOLA PÚBLICA AOS FILHOS DE DEFICIENTE FÍSICO, PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 11 de setembro de 2006. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal MAURO BARBOSA Secretário de Governo, em exercício Câmara Municipal de Valinhos, aos 15 de agosto de 2006. CLAYTON ROBERTO MACHADO Presidente...MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal... aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º É garantida a prioridade de vagas para matrícula, aos filhos de pessoa portadora de deficiência física, em creche e escola pública do Município...
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º É garantida a prioridade de vagas para matrícula, aos filhos de pessoa portadora de deficiência física, em creche e escola pública do Município, ou sob seu controle, situadas nas proximidades de sua residência. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na
Artigo 2 da Lei nº 4.037 de 11 de Setembro de 2006 do Munícipio do Valinhos
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 1º de janeiro do ano de 2007. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 11 de setembro de 2006.
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