Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11512393/artigo-104-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2019-10-22 19:14:01+00:00
Document Index: 157526173

Matched Legal Cases: ['artigo 373', 'artigo 1', 'artigo 31', 'artigo 1032', 'artigo 373', 'artigo 1', 'artigo 31', 'artigo 116', 'artigo 818', 'artigo 1003', 'artigo 1032', 'artigo 116', 'artigo 153', 'artigo 489', 'artigo 489', 'artigo 515', 'artigo 515', 'artigo 31', 'artigo 100', 'artigo 104']

Art. 104 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Cível : AC 06101827820188040001 AM 0610182-78.2018.8.04.0001
, da Lei 6.404/76, assim como do art. 373, §1º do CPC, tendo em vista a peculiaridade do caso e as condições para... preliminar, alega a ocorrência de cerceamento de defesa, o que se deu em afronta …
PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EX-SÓCIO. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL. Conforme..., 245 e 246 da Lei 6.404/1976, bem como por divergência jurisprudencial. …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1482020165070005
, do CPC; 15, § 2º, 111, 104, I, II e III, 111, 203 da Lei nº 6 . 404/1976, bem como divergência jurisprudencial... dos acionistas preferenciais é específica e autorizada na lei das sociedades anônim……
Andamento do Processo n. 0001179-07.2015.5.05.0251 - AIRR - 28/06/2019 do TST
, 93, 100, I a III, 104, 116 e 117, 153 a 159, 243, § 2º, 245 e 246 da Lei nº 6.404/76, além dos arts. 818 da CLT e 373.../2015, artigo 373, inciso I; Lei nº 6404/1976, artigo 1º; artigo 31; artigo …
Página 2591 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 28 de Junho de 2019
Civil, artigo 1032; Lei nº 13105/2015, artigo 373, inciso I; Lei nº 6404/1976, artigo 1º; artigo 31; artigo 116; artigo..., 100, I a III, e 104 da Lei nº 6.404/76, na medida em que a venda das …
Página 2592 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 28 de Junho de 2019
, § 2º, 245 e 246 da Lei nº6.404/76.Reitera em sua argumentação que foram conhecidos os fatos de que não houvera hierarquia... desde a decretação da falência da Executada (art.124, Lei 11.101/2005). …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 12657520155050251
, parágrafo único, e 1 . 032 do CC; e 1º, 31, 93, 100, I, II e III, 104, 116, 117, 153, 159, 163, 243, § 2º, 245 e 246 da Lei nº..., aponta que a Paquetá Sur Sociedade Anônima, que tem como …
Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 7105820155050251
º; artigo 818; Código Civil, artigo 1003, §único; artigo 1032; Lei nº 6404/1976, artigo 116,117; artigo 153 a 159..., inciso II; Lei nº 13105/2015, artigo 489, inciso II; artigo 489, §1º; artigo …
Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 30068720145050251
; artigo 515, § 1º; artigo 515, § 2º; Lei nº 6404 /1976, artigo 31 e 93; artigo 100, inciso I a III; artigo 104; Código... que se falar em violação ao art. 76 , § único , da Lei nº 11.101 /05. …
Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag-ARR 13549820155050251
, e 1.032 do Código Civil, 1º, 31, 93, 100, I a III, 104, 116, 117, 153 a 159, 243, § 2º, 245 e 246 da Lei 6.404/1976, bem... DE REVISTA. ACÓRDAO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . …
Art. 104 da Lei 6404/76
Art. 104 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976