Source: https://www.santarosa.rs.gov.br/downloads_categorias_ver.php?dow_cat_id=136&p=15
Timestamp: 2019-08-18 07:15:38+00:00
Document Index: 127814590

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24']

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos que correspondem a vale-transporte para os estudantes beneficiados pelo Programa “Viva na Escola”, conforme Lei Municipal n.° 5.018/13. Processo n.° 000468, de 17/01/18, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Valor: subsídio no valor equivalente a 50% do valor da unidade de crédito de vale-transporte, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 01/02/18, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 184/17).
PDF - 33 KB No site em 09/02/2018 331 downloads
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: WAMMES E GAUER MECANICA AUTOMOTIVA LTDA – ME e HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, ambas Santa Rosa, RS, valores respectivamente de R$ 758,00 e R$ 276,00. Objeto: conserto veículo ônibus escolar VW/ Induscar Foz U Escolar placa IQZ - 0954. Processo n.° 12516, de 17/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 1.034,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 02/02/18, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
PDF - 28 KB No site em 05/02/2018 413 downloads
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo ônibus escolar Marcopolo/Volare V8L ESC placa IQU-2469. Processo n.° 12458, de 14/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 336,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 02/02/18, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
PDF - 26 KB No site em 05/02/2018 405 downloads
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25 caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: CORAL ECUMÊNICO 24 DE JULHO, de SANTA ROSA, RS, pelo valor de R$ 1.500,00 por apresentação. Objeto: até 12 apresentações do coral nos eventos promovidos e apoiados em 2018 pelo Município. Processo n.° 295, de 12/01/18, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de até: R$ 18.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/01/18, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 184/17 de 20 de outubro de 2017).
PDF - 30 KB No site em 01/02/2018 489 downloads
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Centro Lydia Coriat S/S Ltda ME, de Porto Alegre, RS. Objeto: realização de curso de formação continuada com a Fonoaudióloga e Psicomotricista Zulema Angeles Garcia Yanez, no dia 01/02/18, durante a abertura do ano letivo das escolas de educação infantil. Processo n.° 000232, de 11/01/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 3.718,00, o qual será pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 25/01/18, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 184/17).
PDF - 31 KB No site em 30/01/2018 623 downloads
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, incisos II e III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Leo Taurio Oppermann Eireli ME, de Três Passos, RS. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados de perícia contábil pelo Sr. Leo Taurio Oppermann, no processo judicial n.° 0092100-14.2003.5.04.0751, que possui mais de 100 autores. Processo n.° 011073, de 03/10/17, da Procuradoria-Geral do Município. Valor: R$ 30,00 por cálculo, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/01/18, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 184/17).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: WAMMES E GAUER MECANICA AUTOMOTIVA LTDA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo ônibus escolar MARCOLO/VOLARE placa IJU - 8769. Processo n.° 12531, de 17/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 2.171,70, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 20/12/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo Master Escolar placa INH -8492. Processo n.° 12578, de 20/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 1.922,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 20/12/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
PDF - 27 KB No site em 29/12/2017 492 downloads
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: WAMMES E GAUER MECANICA AUTOMOTIVA LTDA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo ônibus escolar VW/ Induscar Foz U Escolar placa IQZ - 0934. Processo n.° 12532, de 17/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 4.044,63, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 20/12/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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RETIFICA EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO- APAE
Retifica ato de dispensa de chamamento público para firmar termo de colaboração com a APAE, conforme estabelece art. 30 da Lei 13.019/2014.
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