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Timestamp: 2018-11-18 06:43:14+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 1']

04:43 - Domingo, 18 de Novembro de 2018
Encontrado(s) 88 Diploma(s) Legais em 2 páginas.
LEI MUNICIPAL Nº 1.826, DE 30/12/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 30/12/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.824, DE 23/12/2008
LEI MUNICIPAL Nº 1.823, DE 23/12/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 01 MÉDICO PSIQUIATRA E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 23/12/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.500,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 23/12/2008
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2009, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.820, DE 11/12/2008
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL PARA O ANO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.819, DE 09/12/2008
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 189.830,09 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.818, DE 09/12/2008
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 268.379,91 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.817, DE 09/12/2008
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS, 2º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791-2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.816, DE 03/12/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158,86 (CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.815, DE 03/12/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.924,03 (QUINZE MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) E INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.814, DE 03/12/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.683-2005/2008, DE 03 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.338, de 17.07.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 03/12/2008
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.812, DE 18/11/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.811, DE 18/11/2008
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 98.128,80 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 18/11/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 769,28 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E INCLUI ELEMENTO DE DESPESA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.809, DE 12/11/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO REGULAR O REGIME DE COLABORAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULAS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.808, DE 04/11/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803-2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.807, DE 04/11/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E INCLUI ELEMENTO DE DESPESA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.806, DE 04/11/2008
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.805, DE 04/11/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A USAR MÁQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA PARA O TRANSPORTE DE CALCÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL AO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, COM ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS PARA OS AGRICULTORES E DÁ PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.962, de 13.04.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 1.804, DE 29/10/2008
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 540.500,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 22/10/2008
LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 22/10/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 763,28 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E INCLUI ELEMENTO DE DESPESA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.801, DE 15/10/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.090,98 (UM MIL E NOVENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E INCLUI ELEMENTO DE DESPESA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.800, DE 15/10/2008
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.799, DE 15/10/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.879,62 (CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E INCLUI ELEMENTO DE DESPESA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 01/10/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.797, DE 23/09/2008
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 77.411,50 (SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.796, DE 23/09/2008
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.303-97/2000, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.993, de 18.08.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 1.795, DE 23/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) AGENTES DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES - FUNÇÕES DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.794, DE 23/09/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.383,94 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E INCLUI ELEMENTO DE DESPESA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 14/08/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.792, DE 14/08/2008
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 532-93/96, DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 14/08/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS, VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 14/08/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) E INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 31/07/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2009/2012. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.239, de 24.08.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 1.788, DE 31/07/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE SÃO PEDRO DO SUL PARA LEGISLATURA 2009/2012. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.240, de 24.08.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 1.787, DE 31/07/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL PARA LEGISLATURA 2009/2012. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.238, de 24.08.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 04/07/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.785, DE 26/06/2008
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, CRIA PARÁGRAFO 2º E 3º NO ARTIGO 2º, CRIA ARTIGO 3º E ARTIGO 4º, RENUMERANDO OS SEGUINTES, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.747-2005/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) MÉDICO CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA, 01 (UM) MÉDICO CIRURGIÃO UROLOGISTA, 01 (UM) MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR, E 01 (UM) MÉDICO ANESTESISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.866, de 22.04.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 1.784, DE 20/06/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.754-2005/2008 QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.838, de 18.02.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 1.783, DE 20/06/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PORTEIRO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.782, DE 16/06/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.011,15 (SETENTA E OITO MIL ONZE REAIS E QUINZE CENTAVOS) E INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 16/06/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.200,11 (NOVE MIL, DUZENTOS REAIS E ONZE CENTAVOS) E INCLUI ELEMENTO DE DESPESA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.780, DE 04/06/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E ALTERA PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, PERÍODO 2006/2009, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 04/06/2008
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.778, DE 29/05/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.475,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.777, DE 29/05/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) E INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)