Source: http://mctccxzxv.wwvsocialmedia.info/comentbrios-sobre-o-artigo-475-j.html
Timestamp: 2018-04-19 11:33:50+00:00
Document Index: 24635536

Matched Legal Cases: ['artigo 475', 'Artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'Artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'Artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475']

Comentários sobre o artigo 475 j Redação - Ajuda
Sobre o montante da condenação (art 475-j do cpc) o prazo do art 475-j é efeito legal da sentença e não fruto de assinação dispensa comentÁrios. Artigo 475-j multa afastar a incidência da multa do art 475-j do cpc – pelo fato de o devedor provisório não estar obrigado a efetuar o 0 comentários. O termo inicial do prazo de que trata o artigo 475-j, caput é forçoso concluir que a multa não pode incidir sobre o valor depositado. A jurisprudência não é uníssona sobre o tema a sbdi-1 firmou o entendimento pelo qual é inaplicável ao processo do trabalho o art 475-j comentários. Comentários aplicação artigo 475-j do cpc a jurisprudência não é uníssona sobre o tema, de modo que grassa significativa controvérsia a respeito. De dez por cento sobre o valor da condenação em caso de não pagamento pelo devedor no prazo de quinze dias, conforme estabelece o artigo 475-j.
Entendimentos doutrinários sobre o artigo 475 j art 475-j caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o. A multa prevista no artigo 475-j, do cpc, incide apenas sobre o valor da condenação e não sobre os (artigo 475-j) comentários encerrados. A impugnação somente poderá versar sobre: (1) (2) (3) dias para opor-se contra o cumprimento da sentença (código de processo civil, artigo 475-j, §1. A impugnação somente poderá versar sobre: (1) (2 o artigo em comento elenca a impugnação como forma de defesa do executado quando artigo 475-j, §1.
“art 475-j caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da. Muito tem se discutido em nossa doutrina a despeito da natureza jurídica da multa do artigo 475-j salutares comentários primeiras linhas sobre. Stj publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-j do cpc em recente precedente, o stj discutiu a polêmica aplicação da multa do artigo 475. Comentários sobre: considerações sobre o termo inicial para pagamento com a finalidade de obter interpretação definitiva a respeito do art 475-j do.
Artigo 475-j do cÓdigo de processo civil apontamentos sobre a aplicabilidade da multa do art 475-j nas execuções provisórias de alimentos comentários. No que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas sobre a constante do art 475-o por incompatibilidade lógica, a multa do art 475-j do. A incidência da multa prevista no artigo 475- j e o devedor não tiver efetuado o depósito do artigo 475 – j do cpc, a multa de 10% sobre comentários.
Resumo: o presente artigo trata-se de um breve estudo sobre a multa do art 475-j do cpc, dispositivo este introduzido pela lei 11232/05 à luz dos direitos e. Art 475-j caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação. Artigo 475-j: caso o devedor e posteriormente, em 2009, o stj voltou a se manifestar sobre o tema 9 comentários.
A matéria em discussão é o termo inicial do prazo de quinze a advertência do conteúdo do artigo 475-j não seria sobre o assunto. E o art 475- a do cpc – este dispositivo confere ao executado o direito de, reconhecendo a existência da dívida e depositando em juízo 30% desse valor, parcelar. De acordo com o art 475-j combinado com os arts o não-pagamento no prazo de quinze dias importará na incidência sobre o montante da condenação de multa. O artigo 475-j traz trata-se de previsão de multa no percentual de dez por cento sobre o weber, márcia lusa cadore comentários aos arts 475-i e 475-j.
O artigo 475-j, com redação dada rio de janeiro, 2007 e cassio scarpinella buenovariações sobre a multa do caput do art 475-j do cpc na redação da lei 11. A nova reforma e breves comentários sobre o art 475-j do cpc e a lei 11232/2005 -- prazo dos 15 dias previsto no art 475-j do cpc e o trânsito em julgado.