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Timestamp: 2019-09-21 03:02:00+00:00
Document Index: 76982875

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 18', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 9']

MNI 01-04-01 - Dependências - No País - https://www.cosif.com.br/
MNI 01-04-01 - Dependências - No País
Dependências no PAIS - 1
MNI 01-04-01 (Revisada em 13-04-2019)
PAB - Posto de Atendimento Bancário (artigo 4º da Circular BCB 2.501/1994)
PAB de bancos federais instalado em entidades da administração pública (artigo 18 do Anexo III da Resolução CMN 2.099/1994
PAT - Posto de Atendimento Transitório (artigo 5º da Circular BCB 2.501/1994)
PCO - Posto de Compra de Ouro (artigo 6º da Circular BCB 2.501/1994)
Rede PAE - Rede de Postos de Atendimento Eletrônico (artigo 7º da Circular BCB 2.501/1994)
PAE - Posto de Atendimento Eletrônico (artigo 8º da Circular BCB 2.501/1994)
PAC - Posto de Atendimento Cooperativo (artigo 9º da Circular BCB 2.501/1994)
UAD - Unidade Administrativa Desmembrada (artigos 10 e 12 da Circular BCB 2.501/1994)
PA - Postos de Atendimento (de modo Geral) Resolução CMN 4.072/2012
PAM - Posto de atendimento ao microempreendedor (Circular BCB 3.182/2003)
Lei 4.595/1964 - artigo 9º e art. 4º, inciso VIII
Decreto-Lei 759/1969 (art. 6º) - Caixa Econômica Federal
Lei 6.099/1974 - Arrendamento Mercantil
Lei 10.194/2001 - Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor
Lei Complementar 130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
1.2.1. RESOLUÇÕES
Resolução CMN 3.859/2010 que altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.
Resolução CMN 4.072/2012 que altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
Circular BCB 2.501/1994 (art. 3º) - Dispõe sobre autorização para instalar agências no País e para criar rede associada de Posto de Atendimento Bancário Eletrônico, bem como sobre remessa de informações pertinentes a início de atividades, mudança de endereço, paralisação, reinício e encerramento de agências, postos de atendimento e Unidades Administrativas Desmembradas:
Circular BCB 3.165/2002 - Institui o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e dispõe sobre a remessa de informações ao sistema, pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios.
Circular BCB 3.182/2003 - Dispõe sobre os procedimentos de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor, bem como de instalação de (PAM) posto de atendimento ao microempreendedor.
1.2.3. CARTAS CIRCULARES
Carta Circular BCB 2.857/1999 - Comunica a adoção de procedimento informatizado a ser utilizado para o registro de solicitação de autorização para instalar agência no país e para prestação de informações sobre dependências bancárias.
MNI 9-4 - Autorização para a instalação de agência
Resolução CMN 2.932/2002 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como acerca dos dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro.
Circular BCB 3.369/2007 - Dispõe acerca da comprovação do cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no Decreto 5.296/2004, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Decreto 5.296/2004 regulamenta a Lei 10.048/2000 sobre pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário e a Lei 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Carta Circular BCB 3.371/2009 - Esclarece acerca dos planos de segurança das dependências das instituições financeiras, de que trata a Lei 7.102/1983, e a compatibilidade com os requisitos de acessibilidade, previstos no Decreto 5.296/2004. A Lei 7.102/1983 foi regulamentada pelo Decreto 89.056/1983. Normas relacionadas às atividades de Segurança Privada.
3. CONTABILIDADE DAS AGÊNCIAS E DEPENDÊNCIAS
Estatística Mensal e Global por Agência - Documento 13 do COSIF
Correspondentes no País - Correspondentes Bancários - Resolução CMN 3.954/2011
COSIF 1.14.8 - Remuneração de Correspondentes no País
Empresas Promotoras de Vendas - Terceirização de Serviços Prestados ao Consumidor Bancário