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Timestamp: 2018-01-22 18:16:00+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo\n5', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

OAS S.A. EXERCÍCIO DE PDF
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Sílvia Machado Peixoto
1 OAS S.A. (atual denominação social da OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.) 2ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2013
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 2ª. Emissão Pública de Debêntures da OAS S.A. (atual denominação social da OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.) ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: OAS S.A. (atual denominação social da OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.) CNPJ/MF: / Atividades: (i) a exploração da atividade de engenharia civil e da indústria da construção civil e pesada, inclusive gerenciamento e execução de projetos e obras; (ii) importação e exportação em geral; (iii) compra e venda de materiais, máquinas e equipamentos; (iv) compra e venda de imóveis sem corretagem; (v) locação de bens móveis; (vi) aproveitamento e exploração de jazidas minerais; (vii) serviços de dragagem e transporte/navegação marítima fluvial e lacustre; (viii) manutenção e montagem industrial, instalações e montagens elétricas, eletrônica, eletromecânicas e mecânicas; (ix) realização ou condução de atividades de pesquisa, projeto, desenvolvimento, industrialização, prestação dos serviços de tecnologia industrial básica, assistência técnica e transferência de tecnologia, produção, reparo, conservação, revisão, conversão, modernização ou manutenção de Produto Estratégico de Defesa no País, consoante definição da Lei n /12, incluídas a venda e a revenda somente quando integradas às atividades industriais supracitadas; e (x) participação como sócia ou acionista de outras sociedades no Brasil e no Exterior de qualquer ramo, podendo inclusive, constituir e participar em consórcio de empresas e abrir novos estabelecimentos, sucursais e filiais em qualquer localidade do Território Nacional e no Exterior. Características da Emissão Data de Emissão: 25/06/2011 Data de Vencimento: 25/06/2013 Banco Escriturador/Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: OAEP12/BROASPDBS016 Coordenador Líder: HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
4 Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos por meio da Emissão serão destinados ao refinanciamento de dívidas da Emissora, priorizando aquelas com datas de vencimento mais próximas à Data de Emissão das Debêntures, mantidas com as seguintes instituições financeiras: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A. e Banco BTG Pactual S.A., visando a abertura de limite de crédito para futuras emissões de fianças destinadas ao cumprimento de exigências dos clientes da Emissora no âmbito de contratos de prestação de serviço de engenharia. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 30/04/2013, foi aprovada a (i) alteração do artigo 2º em virtude de extinção de filial, e de alteração de endereço de filial da Companhia; e (ii) alteração dos Capítulos III, IV, V e VII do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação para reformular a administração da Companhia. Em AGE, realizada em 08/05/2013, foi aprovada a alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da reconsideração da decisão de extinguir de filial deliberada na AGE realizada em 30/04/2013. Em AGE, realizada em 01/08/2013, foi aprovada a alteração do artigo 2º, parágrafo único, item II do Estatuto Social da Companhia, em virtude da alteração de endereço de sua filial. Em AGE, realizada em 30/12/2013, foi aprovada a alteração do caput do artigo 7º e os parágrafos primeiro, terceiro e quarto do artigo 8º, bem como a inclusão do artigo
5 12 e renumeração dos demais artigos do Estatuto Social da Companhia, em virtude da criação de novo cargo de Diretor de Governança Corporativa na Diretoria Executiva da Companhia. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,78 em 2012 para 0,82 em 2013; Liquidez Corrente: de 1,77 em 2012 para 1,91 em 2013; Liquidez Seca: de 1,55 em 2012 para 1,72 em 2013; Giro do Ativo: de 0,60 em 2012 para 0,58 em A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 46,5% de 2012 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de 780% em 2012 para 1039% em O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido variou de 269% em 2012 para 290% em A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 59,7% de 2012 para 2013, e um aumento no índice de endividamento de 2,9% de 2012 para Resultados
6 Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 117% do DI PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2013): Amortização: 25/01/2013 R$ 1.428, /02/2013 R$ 1.428, /03/2013 R$ 1.428, /04/2013 R$ 1.428, /05/2013 R$ 1.428, Juros: 25/01/2013 R$ 56, /02/2013 R$ 42, /03/2013 R$ 35, /04/2013 R$ 29, /05/2013 R$ 19, Vencimento: Principal: 25/06/2013 R$ 1.432, Juros: 25/06/2013 R$ 9, POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: 0 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de
7 debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: conforme item 4 acima; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora e/ou a Fiadora (Construtora OAS Ltda.) obrigam-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às debêntures, a observar, entre outras obrigações, os índices financeiros elencados no item , alínea xxiii da Escritura de Emissão.
8 De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária com garantia fidejussória. As Debêntures contam com a seguinte garantia: (i) fiança prestada nos termos previstos na Escritura. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permaneceu(ram) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) denominação da companhia ofertante: OAS EMPREENDIMENTOS S.A.; Emissão: 2ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: 6.000; espécie: quirografária; prazo de vencimento das debêntures: 15/07/2014; tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por OAS S.A.; eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período: Amortização: 15/01/2013 R$ 2.000, /07/2013 R$ 2.000, Juros: 15/01/2013 R$ 403, /07/2013 R$ 297,578694
9 (ii) denominação da companhia ofertante: OAS S.A.; Emissão: 6ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 08/03/2014; tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por Construtora OAS S.A.; eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período: não houve. (iii) denominação da companhia ofertante: OAS S.A.; Emissão: 7ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: ; espécie: subordinada; prazo de vencimento das debêntures: 16/03/2018; tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período: Juros: 15/04/2013 R$ 17, /10/2013 R$ 98, Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontrou, durante a vigência das debêntures desta Emissão, plenamente apta no exercício da sua função de Agente Fiduciário.
10 Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM
NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente