Source: http://cmpomerode.sc.gov.br/noticia.php?id=1395
Timestamp: 2018-03-20 02:10:27+00:00
Document Index: 168976556

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 5', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 48', 'ARTIGO 65']

Sessão Ordinária a ser realizada em 15 de março de 2016, 18 horas, terça-feira.
Em única discussão e votação a Emenda nº 1 de autoria das Vereadoras Karin Raduenz Hoeft, Letícia Tribéss Volkman, e dos Vereadores Horst Lemke, Rafael Pfuetzenreiter, Marcos Dallmann e Nelson Fischer, ao Projeto de Lei Ordinária nº 2661/2015 do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, BEM COMO ADICIONA O INCISO XI.
Em única discussão e votação a Emenda nº 2 de autoria das Vereadoras Karin Raduenz Hoeft e Letícia Tribéss Volkman; ao Projeto de Lei Ordinária nº 2661/2015 do Executivo: MODIFICA O ARTIGO 14.
Em única discussão e votação a Emenda nº 3 de autoria das Vereadoras Vereadoras Karin Raduenz Hoeft, Letícia Tribéss Volkman, e do Vereador Rafael Pfuetzenreiter, ao Projeto de Lei Ordinária nº 2661/2015 do Executivo: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º.
Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2661/2015: DISPOE SOBRE O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PESSOAL NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 325/2016 do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 48 E O §2º DO ARTIGO 65 TODOS DA LC 286/2105 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo nº 360/2015 de autoria do Vereador José Amarildo da Silva: INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E DEMAIS INSTALAÇÕES FISICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.