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Timestamp: 2018-02-25 17:22:45+00:00
Document Index: 74040284

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 15', 'artigo 16', 'artigo 18', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 78']

ABRAGUARDAS: Decreto de regulamentaçao da promoçao vertical, horizontal e progressão funcional deverá sair até o final do mes de janeiro.
Estamos nos aproximando do prazo previsto para a edição do "Decreto de Regulamentação das promoções verticais e horizontais e da progressão funcional" vejam abaixo a MINUTA do Decreto apresentada as Entidades de Representação de Classe.
DECRETO Nº____, DE____DE __________ DE 2015.
Dispõe sobre os critérios para o desenvolvimento na carreira dos cargos que compõe o Quadro dos Profissionais Técnicos da Guarda Civil Metropolitana, nos termos dos artigos, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, da Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015.
Art. 1º. O desenvolvimento na carreira do Quadro dos Profissionais Técnicos da Guarda Civil Metropolitana se dará da seguinte forma:
I– Por progressão;
II – Por promoção horizontal;
III – Por promoção vertical.
Art. 2º. A progressão é passagem do servidor do Quadro dos Profissionais Técnicos da Guarda Civil Metropolitana (QTG) para a categoria imediatamente superior dentro do mesmo nível e se dará obrigatoriamente sempre que o servidor preencher os seguintes requisitos:
a) ser aprovado na avaliação especial de desempenho e no estágio probatório, na forma do artigo 13, § 6º da Lei nº 16.239 de 19 de julho de 2015, quando ocupante da categoria de Guarda Civil Metropolitano 3ª classe;
b) ter no mínimo 100 (cem) horas de aperfeiçoamento profissional, durante a permanência na categoria;
d) não ter mais que 05 (cinco) faltas injustificadas nos últimos doze (12) meses ou mais do que 10 (dez) faltas injustificadas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
e) obter nota superior a 70% (setenta por cento) na última avaliação de desempenho a qual tenha sido publicada no Diário Oficial da Cidade São Paulo.
II – Para os integrantes do nível II:
a) ter no mínimo 300 (trezentas) horas de aperfeiçoamento profissional, durante a permanência na categoria;
b) não ter sofrido pena de suspensão nos últimos 12 (doze) meses;
c) não ter mais que 05 (cinco) faltas injustificadas nos últimos 12 (doze) meses ou mais do que dez (10) faltas injustificadas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
d) obter nota superior a 70% (setenta por cento) na última avaliação de desempenho a qual tenha sido publicada em DOC.
III – Para os integrantes do nível III:
a) ter no mínimo 200 (duzentas) horas de aperfeiçoamento profissional, durante a permanência na categoria;
c) não ter mais que 05 (cinco) faltas injustificadas nos últimos 12 (doze) meses ou mais do que 10 (dez) faltas injustificadas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
d) obter nota superior a 70% (setenta por cento) na última avaliação de desempenho a qual tenha sido publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
e) ter concluído o nível superior.
IV – Para os integrantes do nível IV:
a) ter no mínimo 160 (cento e sessenta) horas de aperfeiçoamento profissional, durante a permanência na categoria;
d) obter nota superior a 70% (setenta por cento) na ultima avaliação de desempenho a qual tenha sido publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
§ 1º - O interstício para requerer a progressão é de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício na categoria que titulariza, exceto para o ocupante da categoria de GCM 3ª Classe que evoluirá à categoria de GCM 2ª Classe, quando da aprovação no estágio probatório, nos termos da regulamentação própria.
§ 2º - Para os servidores afastados nos termos do artigo 15 da Lei nº 16.239/15 será utilizada a nota obtida na última avaliação de desempenho a que o servidor tenha sido submetido, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
§ 3º - A progressão se dará mediante preenchimento, pelo interessado, de requerimento especifico (anexo I) junto à Divisão Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
§ 4º - A progressão terá efeito a partir da data do requerimento.
§ 5º - À Divisão Técnica de Recursos Humanos compete:
a) disponibilizar os formulários de requerimento;
b) receber e analisar os requerimentos;
c) definir pelo deferimento ou indeferimento do requerimento;
d) instruir os atos para a formalização da progressão;
e) providenciar a publicação da progressão.
Art. 3º - A promoção horizontal prevista no artigo 16 da Lei nº 16.239/2015 é a passagem do servidor de um determinado grau para o imediatamente superior do mesmo nível e categoria, e será efetivada no mês de abril de cada ano.
Parágrafo único: Os graus são estabelecidos pelas letras A, B, C, D, E, F, G e H e correspondem ao padrão de vencimentos dentro da tabela do Quadro dos Profissionais Técnicos da Guarda Civil Metropolitana (QTG).
Art. 4º - Será promovido ao grau imediatamente superior ao que se encontrar o servidor que contar com 03 (três) anos de efetivo exercício no grau, completados até 31 de dezembro do ano anterior.
1º - Para os efeitos da contagem do tempo previsto no caput deste artigo, o tempo de efetivo exercício relativo ao período do dia 1º de janeiro ao dia 31 de março, em que se der a promoção horizontal, será considerado como ocorrido no novo grau.
§ 2º - A Divisão Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana deverá publicar a relação dos servidores promovidos. Os servidores interessados poderão apresentar recurso junto a Divisão Técnica de Recursos Humanos, dentro do prazo de 10 dias após a publicação.
§ 3º - Excepcionalmente, os procedimentos para a promoção horizontal do ano de 2015 serão feitos no mês de novembro e seus efeitos retroagirão ao mês de abril.
§ 4º - Os servidores que foram promovidos por antiguidade em junho de 2015, terão os efeitos retroativos ao mês de abril/2015.
Art. 5º - A promoção vertical, prevista no artigo 18 da Lei nº 16.239/2015, é a passagem do servidor do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da última categoria de um nível para a primeira categoria do nível imediatamente superior, através da disputa entre os candidatos aferida pela soma da pontuação obtida em razão dos eventos estabelecidos no anexo III.
Art. 6º - Compete à Divisão Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana:
I – Publicar o cronograma do processo de promoção vertical, com as seguintes informações:
a) o total de vagas do efetivo atualizadas;
b) a quantidade de ocupantes em cada cargo da categoria;
c) a quantidade de vagas ocupadas em cada nível;
d) a proporção de vagas ocupadas em cada nível, nos termos estabelecidos no artigo 6º da Lei nº 16.239/2015;
e) a quantidade de vagas disponíveis em cada um dos níveis, para atender as proporções estabelecidas no artigo 6º da Lei nº 16.239/2015, aplicada em relação ao total de vagas do efetivo atualizadas;
f) as datas para recebimento das inscrições para os interessados;
g) as datas para recursos;
h) as datas de publicação das classificações prévia e definitiva.
II – Computar a pontuação de acordo com o estabelecido no anexo III deste Decreto;
III – Publicar a relação com a classificação prévia por ordem decrescente de pontuação;
IV – Analisar os recursos;
V – Publicar a relação com a classificação definitiva.
Parágrafo único: Para o disposto na alínea “e” do inciso I, a Divisão Técnica de Recursos Humanos deverá considerar a quantidade de vagas disponíveis acrescida das que serão disponibilizadas com a promoção dos servidores do nível atual ao nível subsequente.
Art. 7º. O cronograma referente ao processo de promoção vertical será publicado no mês de janeiro de cada ano pela DTRH/SMSU.
Art. 8º. São requisitos para inscrição na promoção vertical:
I – Ter no mínimo 20 (vinte) meses de efetivo exercício na categoria que titulariza;
II – Possuir a escolaridade exigida para a categoria pretendida;
III – Não ter mais que 05 (cinco) faltas injustificadas nos últimos 12 (doze) meses ou mais que 10 (dez) faltas injustificadas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
IV – Não ter sofrido pena de suspensão nos últimos 12 (doze) meses;
V – Estar em dia com o Estágio de Qualificação Profissional (EQP);
VI – Estar em dia com a avaliação psicológica para porte de arma.
§ 1º - Os requisitos utilizados para efeito da promoção vertical serão computados até o dia 31 de dezembro do ano anterior à promoção.
§ 2º - Excepcionalmente, para concorrer à promoção vertical no ano de 2016 o prazo previsto no inciso I deste artigo, será de 10 (dez) meses de efetivo exercício na categoria que titulariza, desde que atenda o disposto no artigo 6º da Lei nº 16.239/2015.
Art. 9º. Para a promoção vertical, a DTRH/SMSU publicará a classificação prévia dos servidores e do resultado caberá pedido de recurso.
Art. 10. Analisados os pedidos de recurso, será publicada a lista definitiva, contendo a pontuação obtida pelos integrantes da carreira que preencham as condições exigidas na Lei nº 16.239/2015, em ordem decrescente.
§ 1º - Serão promovidos verticalmente, os servidores com melhor classificação dentro das vagas oferecidas.
§ 2º - Em caso de empate, será promovido o servidor que contar com o maior tempo de efetivo exercício na categoria, na carreira e idade, respectivamente.
§ 3º - A Promoção Vertical será efetivada no mês de março de cada ano.
Art. 11. - Para efeito da promoção vertical, a pontuação obtida através de cursos não poderá ser utilizada novamente nos casos em que o servidor for promovido.
§ 1º - Caso o servidor não seja promovido, poderá apresentar os mesmos cursos para obtenção de pontuação enquanto permanecer na categoria.
§ 2º - Os certificados de conclusão de nível superior utilizados para obter pontuação para promoção vertical poderão ser utilizados novamente, exclusivamente para comprovar a escolaridade.
§ 3º - Para fins de pontuação que trata este artigo, o servidor deverá apresentar certificados de conclusão de nível superior, bem como de qualificação profissional concluídos até o dia 31 de dezembro do exercício anterior, desde que seja inédito no evento.
§ 4º - Para efeito da pontuação prevista no anexo III, considera-se como tempo de efetivo exercício na carreira, o momento em que o servidor iniciou o seu efetivo exercício, independente da legislação à época.
Art. 12. Os integrantes da carreira que estiverem com restrição legal ao porte de arma ou restrição psicológica, durante o período em que perdurar a restrição a que esteja submetido, ficarão impossibilitados de realizar cursos de qualificação profissional.
Art. 13. Para fins de desenvolvimento na carreira, ficam reconhecidos como Cursos de Qualificação Profissional, aqueles realizados ou referendados pelo Centro de Formação em Segurança Urbana (CFSU), quando se derem por convocação ou autorização do Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana.
Art. 14. Será declarado sem efeito o ato que enquadrar indevidamente o servidor por meio de: progressão, promoção horizontal e vertical, observado o disposto no artigo 78, parágrafos I e II, da Lei nº 8989 de 29 de outubro de 1979.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos ____ de ____________ de 2015, da fundação de São Paulo.
REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO
(Art. 2º, §3º)
À DTRH/SMSU
NOME:_____________________________________________________RF:________
CARGO/CATEGORIA_________________________________UNIDADE_____________
Solicito minha Progressão ao Cargo/Categoria___________________________________
ANEXOS? ( ) SIM ( ) NÃO QUANTOS?_________________
DATA_______/______/_______
Assinatura do interessado(a)
PREENCHIMENTO PELA DTRH/SMSU
1 - Possui vinte e quatro (24) meses de efetivo exercício?
1 - Possui a carga horária de aperfeiçoamento profissional exigida para a progressão?
2 - Sofreu pena de suspensão nos últimos doze (12) meses?
( ) SIM ( ) NÃO QUANDO____/___/____
3 – Sofreu mais que cinco (05) faltas injustificadas nos últimos doze (12) meses ou mais do que dez (10) faltas injustificadas nos últimos vinte e quatro (24) meses?
4 - Obteve nota superior a 70% na avaliação de desempenho no ano anterior?
5 - Possui a escolaridade exigida para o cargo?
Eu,__________________________________________________, RF___________________
recebi do(a)____________________________________________, RF___________________
o requerimento de progressão ao cargo/categoria______________ em____/____/_____
INSCRIÇÃO PARA PROMOÇÃO VERTICAL
NOME:_____________________________________________________RF:__________
CARGO/CATEGORIA_________________________________UNIDADE______________
Solicito minha inscrição para concorrer ao Cargo/Categoria__________________________
1 – Possui o Tempo de Efetivo Exercício Exigido?
2 - Sofreu pena de suspensão nos últimos 12 meses?
3 – Sofreu mais que cinco (05) faltas injustificadas nos últimos doze (12) meses ou mais do que
dez (10) faltas injustificadas nos últimos vinte e quatro (24) meses?
4 - Possui a escolaridade exigida para o cargo?
5 - Está em dia com o Estágio de Qualificação Profissional (EQP)
5 - Está em dia com a avaliação psicológica para porte de arma
Eu,______________________________________________________, RF___________________
recebi do(a)_______________________________________________, RF___________________
o requerimento de progressão ao cargo/categoria______________ em____/______/________
PONTUAÇÃO PARA PROMOÇÃO VERTICAL
0,0684932
Por dia de efetivo exercício
Tempo de Efetivo Exercício na Categoria
Cursos Realizados Pelo CFSU
Por hora aula – limitado à 400 horas durante a permanência na categoria.
Cursos Referendados Pelo CFSU
Por hora aula – limitado à 200 horas durante a permanência na categoria.
Cursos de Nível Superior I
Cursos com menos de 2000 h/aulas
Cursos de Nível Superior II
Cursos de 2000 a 2.999 h/aulas
Cursos de Nível Superior III
Cursos de 3.000 h/aulas e acima
Por h/aulas – limitado a 360 horas
Cursos de Pós Graduação Latu-Sensu, Especialização ou MBA
Cursos de Pós Graduação Strictu-Sensu - Mestrado
Cursos de Pós Graduação Strictu-Sensu – Doutorado
Por dia de suspensão, durante a permanência na categoria.
Postado por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS GUARDAS MUNICIPAIS às 22:21
Anônimo 26 de janeiro de 2016 21:13
Pelo jeito, o que já foi pro beleléu foi os 10% de aumento para este mês de Janeiro.
Quem já viu o holerite levanta a mão!
Ficou para Maio e de Maio vai para Agosto (A gosto de Deus).
Anônimo 28 de janeiro de 2016 22:57
Não é Janeiro ze é Maio é 10,23% por isso que a gcm não vai pra frente o camarada mal sabe lê o que assinou
Anônimo 27 de janeiro de 2016 19:52
nada ..nada de 10% aumento só no aniversário da GCM, todos os membros estão no centro de formação fazendo cursos, cada uma, de marchar e ordem unidakkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk uma firma sem comando, não? mal administrada.com seus incompetentes dando e criando factóides sem conhecimento algum.
O aumento sera em maio
Anônimo 28 de janeiro de 2016 12:54
Abraguardas, boa tarde.
Se eu me aposentar ates de Maio, vou receber o aumento? Já que ele faz parte do acordo do plano de carreira.
Por:CLASSE DISTINTA DOS SANTOS
CARO ANÔNIMO,QUE FEZ A SEGUINTE PERGUNTO PARA AGUARDARAS.
A LUZ DA LEI,VOCÊ TÊM DIREITO, OCORRE QUE A REGRA DEFINIDA PELA P. G. M, ONDE A CALCULAM -SE A MEDIA DOS ÚLTIMOS 60 MAIORES SALÁRIO, TORNARIA OS 10,25,INSIGNIFICANTE NA APOSENTADORIA DESSES SERVIDORES , OU SEJA ,PARA VOCÊ TER ESTE VALOR TOTALMENTE INCORPORADO , VOCÊ DEVERA FICAR NO MÍNIMO 5 ANOS NA CORPORAÇÃO.
PIOR DO QUE ISTO É SABER SE A PREFEITURA REALMENTE VAI RETOMAR COM AS CONVOCAÇÕES. UMA VEZ QUE PRATICAMENTE ELAS ESTÃO SUSPENSAS DESDE DE O DIA 8 DE DEZEMBRO.
AS PUBLICAÇÕES QUE OCORRERAM NESTE ULTIMO SÁBADO DE JANEIRO NÃO FORAM NENHUMA ESPECIAL BASEADA NA LEI CONFORME EMENDA DA L.O.M 039.
Anônimo 12 de fevereiro de 2016 10:30
CD Santos, obrigado pela resposta.
Gracy lindezas 29 de janeiro de 2016 19:51
Quero ver sair alguma promoção, até agora nada do decreto!
Anônimo 2 de fevereiro de 2016 00:15
Vai começar a enganação.....lembra da 15.762......Voce caiu, né????? e ficou estacionado DE ETERNUM, não foi?
Anônimo 2 de fevereiro de 2016 00:20
Tudo enganação, essa tal restruturação só serve para os puxa-sacos, os parasitas....da esfera superior, nem migalha para os reles mortais. Lembra da 15.762 que você caiu! vai cair de novo????
PASSADA 4 de fevereiro de 2016 09:06
FARIAS, PELO QUE VC TEM VISTO EXISTE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA CONTRATAR NOVOS HOMENS HAJA VISTA QUE O NIVEL 3 ESTÁ SATURADO, SEM CONTAR QUE SE NÃO HOUVER NOVAS CONTRATAÇÕES SÓ VAI HAVER MARGEM PARA UMA PROMOÇÃO VERTICAL DO NÍVEL 1 PARA O 2, E DO 3 PARA O 4.
Quando a promoção é para o operacional, eles criam uma série de barreiras para impedir promoções, pergunto: porque não foi feito desta forma para todos, tem gestor que faz 10 anos que nem se quer trabalham e foram promovidos, cade a isonomia? isso com certeza cabe mandado de injunção. exigir curso superior dos CEs e os CDs analfabetos? como vão ficar?
Anônimo 6 de fevereiro de 2016 17:50
Achou ruim. Vai perguntar se o presidente do sindicato fã triste
Anônimo 8 de fevereiro de 2016 21:09
Inspetor Farias, gostaria que v.sa., verificasse junto ao juridico, no caso dos aposentados, se vão ter direito a promoção horizontal; pois segundo o que consta é que tem que estar há no minimo 03 treis anos no mesmo grau, e não diz em momento algum, que tem que estar na ativa, e ainda segundo a Restruturação concede os mesmos beneficios aos aposentados.
No aguardo, de um retorno.
Anônimo 10 de fevereiro de 2016 11:48
Meu Deus, só tem chorão nessa guarda
Anônimo 11 de fevereiro de 2016 00:29
Boa noite abraguardas estão de ferias de novo, não postam mais nada, desinteressaram com os filiados, por favor não esqueça de nos precisamos de informações só os senhores sabem que acontecem por ai atras dos bastidores prefeitura, câmara dos vereadores, tj ,stf e outros
DE LIMA 12 de fevereiro de 2016 17:34
Caros representantes, precisamos de informações sobre a gcm , assim que elas são vinculadas, hoje é dia 12 foi vinculado no sindicato sobre cursos cfsu , e abraguardas ficando por trás. Desse jeito fica difícil ser associado . Desculpas mas estão deixando a desejar, afinal quem lhe está cobrando é um associado.