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Timestamp: 2018-10-16 01:45:10+00:00
Document Index: 18114481

Matched Legal Cases: ['artigo 105', 'artigo 105', 'artigo 961', 'artigo 105', 'artigo 961', 'artigo 105', 'artigo 105']

Notícias sobre Art. 105 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
Art. 105 da Constituição Federal de 88 • Notícias
Instituto Brasileiro de Direito de Família - 1 semana
de São Paulo. No recurso, foi destacado o artigo 105 , inciso III , c , da Constituição Federal , segundo o qual cabe..., prevista no art. 186 e 927 do Código Civil e dispositivos Constitucionais previstos no art. 5º , V e X e Constituição... Federal de 1988”. “Somos cautelosos no deferimento daquele (dano moral), jus...
Victoria Moro - 2 semanas
Tese de Nulidade Contratual
Análise crítica das teses de nulidade do Supremo Tribunal de Justiça no processo penal
DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INCOMPETÊNCIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR. ART. 105 , I , 'c', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . ORDEM NÃO... desta Corte de Justiça para o julgamento do pleito ( Constituição Federal ; art. 105; I; c). III. O Superior Tribunal...) sem a prévia autorização judicial. A Constituição Federal consagra, no ...
STJ – Direito sem fronteiras: a homologação de decisões estrangeiras e a competência do STJ
Federal , em seu artigo 105 . Essa competência, que anteriormente pertencia ao Supremo Tribunal Federal, foi atribuída... de homologação. De acordo com o artigo 961 do novo Código de Processo Civil , a decisão estrangeira somente terá eficácia no... de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogató...
, em seu artigo 105. Essa competência, que anteriormente pertencia ao Supremo Tribunal Federal, foi atribuída ao STJ pela... de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias não advém da lei, mas da própria Constituição Federal... de homologação. De acordo com o artigo 961 do novo Código de Pro...
937 se impunham igualmente na interpretação da extensão da prerrogativa de foro que a Constituição (art. 105, I... Competência. Foro por prerrogativa de função perante o STJ. Regra da kompetenz-kompetenz. Art. 105 , I , a da CF/1988... CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL TEMA Prerrogativa de foro. Competência cri...
Resumo Informativo 630 do STJ
em tela limita-se a determinar, diante do enunciado normativo do art. 105, I, "a", da Constituição Federal, qual é... atribuída, pela Constituição Federal, privativamente à União (art. 22, I, CF/1988) – em ofensa ao devido processo legal... perante o STJ. Regra da kompetenz-kompetenz. Art. 105, I, "a" da CF/1988. Inte...
Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia) - 1 mês
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: STJ condena incorporadora GAFISA na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
: “Inconformado, GAFISA interpôs recurso especial, com fulcro no art. 105 , inciso III , alínea a , da CF/88 , no..., nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b , do RISTJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial... de Promessa de Venda e Compra de imóvel na planta) www.mercadanteadvocacia.com G...
– para que existisse eventual ofensa ao artigo 105, inciso I, da Constituição Federal, seria imprescindível que tivesse..., do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 159142) no qual Djan da Luz Clivatti, acusado de associação...
Larissa Figueiredo e Annamaria Sbrissa - 1 mês
Análise e Interpretação Jurisprudencial (CDC, CC/02, CFRB/88)
PANTA, com fundamento no art. 105 , inciso III , alínea a13, da Constituição Federal , contra acórdão proferido...) o REsp em análise não reconheceu, vejamos16: 13 Conforme CFRB/88: “Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal...Análise e Interpretação Jurisprudencial (CDC, CC/02, CFRB/88) Apelação Civil nº 0038930-...
invocou o artigo 105, II, c, da Constituição Federal: “ Cabimento de recurso especial quando a lei federal der interpretação...
2.045.954
Art. 105 da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
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