Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/167041343/artigo-6-lc-n-1305-de-20-de-setembro-de-2017-de-sao-paulo/atualizacoes
Timestamp: 2019-09-20 21:08:20+00:00
Document Index: 148155603

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 6', 'artigo 11', 'artigo 6', 'artigo 9', 'artigo 11', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 3']

Art. 6 Lc 1305/17, São Paulo
Lc nº 1.305 de 20 de Setembro de 2017
Artigo 6º - Aplica-se à Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio do chefe de seu órgão de pessoal, o previsto no artigo 3º, §§ 2º a 4º, da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, sendo convalidados os atos praticados desde a vigência desta.
Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2019
1.249 /14, em consonância com o Art. 6º da Lei Complementar 1.305 /17, os pedidos de incorporação das remunerações... restantes para gozo oportuno, ref. ao qq. 22/03/01 a 20/03/06. DEPARTAMENTO DE …
Página 9 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2019
, da Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o Art. 6º da Lei Complementar 1.305/17, os pedidos de incorporação... Ribeiro Paes Landim - CPA/M-4 - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2445/19 - Pr. …
Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2019
Complementar 1.249/14, em consonância com o Art. 6º da Lei Complementar 1.305/17, os pedidos de incorporação... Complementar 1.249/14, em consonância com o Art. 6º da Lei Complementar 1.305/17, os …
Página 7 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2019
, em consonância com o Art. 6º da Lei Complementar 1.305/17, os pedidos de incorporação das remunerações percebidas a título... pelo art. 2º, inciso II, da Lei Complementar 1.249/14, em consonância …
Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Agosto de 2019
, em seu artigo 40, incisos III e V, combinado com o artigo 6º da Lei Complementar 1.305, de 20-9-17 e de acordo com a Lei...Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …
Página 32 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2019
- SPPREV, nos termos do artigo 11 do Decreto 52.860, de 02-04-2008, c.c. o artigo 6 da Lei Complementar 1.305 , de 20-09...-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. …
Página 33 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2019
Militares da São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do artigo 11 do Decreto 52.860, de 02-04-2008, c.c. o artigo 6 da Lei.../M - São Paulo/SP Reserva a Pedido 11 17-03-2017 10-10-2018 Cb PM …
Página 7 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Julho de 2019
/14, em consonância com o Art. 6º da Lei Complementar 1.305/17, os pedidos de incorporação das remunerações percebidas... Complementar 1.249/14, em consonância com o Art. 6º da Lei Complementar 1.305…
Página 6 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Julho de 2019
com o Art. 6º da Lei Complementar 1.305/17, os pedidos de incorporação das remunerações percebidas a título de hora-aula...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …
Página 29 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Junho de 2019
-2008, c.c. o artigo 6 da Lei Complementar 1.305, de 20-09-2017, DIVULGA, para os devidos fins de direito, a formalização...º, em conformidade com o disposto no artigo 3º da Portaria CAF-G 00027, de …