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Timestamp: 2017-12-15 02:41:55+00:00
Document Index: 142370856

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 174', 'artigo 174', 'ARTIGO 176', 'artigo 176', 'ARTIGO 174', 'artigo 174', 'ARTIGO 12', 'artigo 12', 'ARTIGO 28']

PT Nº 0816 DE 26 DE MAIO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0816 - DE 26 DE MAIO DE 2.008 CONCEDE FÉRIAS O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000; RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS de 02 de Junho de 2.008 a 01 de Julho de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Itamar Grossl Leiturista 02.09.06 a 01.09.07 Rosangela Aparecida Chaves Auxiliar Administrativa 22.10.06 a 21.10.07 EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Maio de 2008.
PT Nº 0814 DE 20 DE MAIO DE 2008 - ADVERTE SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0814 DE 20 DE MAIO DE 2008. ADVERTE SERVIDOR QUE MENCIONA O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007 E COM BASE NO ARTIGO 174 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 04/04/2000; RESOLVE: ADVERTIR, nos termos do artigo 174 da Lei Complementar n° 016 de 04/04/2000, o servidor MARCOS VENICIO TELMA, ocupante do cargo de Operador de ARAE, do quadro de cargos do SAMAE, lotado na Divisão de Distribuição de Água, por inobservância do dever funcional, devidamente descrita através de Notificação Prévia de Penalidade Disciplinar, em 16 de maio de 2.008. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 20 de Maio de 2008.
PT Nº 0813 DE 07 DE MAIO DE 2008 - SUSPENDE SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0813 DE 07 DE MAIO DE 2008. SUSPENDE SERVIDOR QUE MENCIONA O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04/04/2000, CONFORME DISPOSTO NO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N° 0789 DE 12/02/2008, E DEVIDAMENTE DESCRITO NA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR; RESOLVE: SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 176 da Lei Complementar nº 016 de 04/04/2000, o servidor GILBERTO VENERA, matrícula n° 161-9, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotado na Divisão de Esgoto Sanitário, por inobservância do dever funcional, no período de 08 de maio a 06 de junho de 2008 EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 07 de Maio de 2008.
PT Nº 0812 DE 06 DE MAIO DE 2008 - ADVERTE SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0812 DE 06 DE MAIO DE 2008. ADVERTE SERVIDOR QUE MENCIONA O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007 E COM BASE NO ARTIGO 174 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 04/04/2000; RESOLVE: ADVERTIR, nos termos do artigo 174 da Lei Complementar n° 016 de 04/04/2000, o servidor DANILO MANOEL DANA, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos do SAMAE, lotado na Divisão de Estação de Tratamento de Água, por inobservância do dever funcional, devidamente descrita através de Notificação Prévia de Penalidade Disciplinar, em 30 de abril de 2.008. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 06 de Maio de 2008.
PT Nº 0811 DE 29 DE ABRIL DE 2008 - PRORROGA CONTRATO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA Nº 0811 DE 29 DE ABRIL DE 2008. PRORROGA CONTRATO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, CONSOANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000 E LEI Nº 1202/99 E NOS TERMOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2006 E, CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR CLEITON ALAIN RASCHKE FOI NOMEADO PELA PORTARIA N° 10989 DE 03 DE ABRIL DE 2007, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO ; - Que a prorrogação do contrato é indispensável para completar o quadro de Operadores de ETA na Escala de Revezamento; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o contrato em caráter temporário, nos termos da Lei Complementar nº 016/2000, da servidora IRIS ELEANE RASCHKE, admitida pela Portaria Nº 0700 de 09/04/2007, no cargo de Operadora de ETA, Grupo Ocupacional – ATM – Atividades Técnicas de Nível Médio, referencia A, classe I, lotada na Divisão de Estação de Tratamento de Água do SAMAE, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, por 01 (um) ano e/ou enquanto perdurar o afastamento do titular do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 10 de Abril de 2008. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 29 de abril de 2008.
PT Nº 0807 DE 15 DE ABRIL DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2008 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0807 DE 15 DE ABRIL DE 2008. HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2008 DO SAMAE O DIRETOR GERAL INTERINO DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitações, transcrita em ata de reunião realizada no dia 10 de Abril de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 49/2008 de 24 de Março de 2008, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: PT OBJETO: Aquisição de 03 Microcomputadores, 01 Notbook, 01 Datashow e 01 Tela de Projeção. LICITANTES VENCEDORES: NOLAN PEREIRA SUPRIMENTOS ELETRÔNICOS. CNPJ: 08.219.282/0001 – 24 Cornélio Procópio – PR ITEM: 01, no valor de R$ 7.170,00. MICROFIX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 85.342.368/0001 – 90 Rio Negrinho – SC ITEM: 02, no valor de R$ 3.237,00. CEK INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.949.640/0001 – 42 São Bento do Sul – SC ITEM: 03, no valor de R$ 1.583,00. W.B. INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.512.861/0001 – 47 São Bento do Sul – SC ITEM: 04, no valor de R$ 395,00. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 15 de Abril de 2008.
PT Nº 0810 DE 29 DE ABRIL DE 2008 - NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 0810 DE 29 DE ABRIL DE 2008. NOMEIA CONSULTORA JURÍDICA SUBSTITUTA DO SAMAE O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, LEI N° 1420 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, PORTARIA N. 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000, E CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA GEÓRGIA A. V. da L. B. MENDES ENCONTRA-SE EM LICENÇA GESTAÇÃO; RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o artigo 12 da Lei Complementar nº 016 de 04/04/2000, GELISE VICENTE no cargo de Consultora Jurídica Substituta, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, do quadro de cargos de provimento em Comissão da Administração Indireta do Município, percebendo o vencimento do nível DAS-1, acrescido de uma gratificação de representação de 100% (cem por cento) sobre o respectivo vencimento, enquanto perdurar o afastamento da titular Geórgia A. V. da L. B. Mendes, a partir desta data. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 29 de Abril de 2008.
PT Nº 0809 DE 23 DE ABRIL DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0809 - DE 23 DE ABRIL DE 2.008 CONCEDE FÉRIAS O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000; RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS de 02 de Maio de 2.008 a 25 de Maio de 2.008 ao Servidor abaixo relacionado, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Danilo Manoel Dana Auxiliar de Operação 03.02.07 a 02.02.08 EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 23 de Abril de 2008.
PT Nº 0808 DE 23 DE ABRIL DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0808 - DE 23 DE ABRIL DE 2.008 CONCEDE FÉRIAS O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000; RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS de 02 de Maio de 2.008 a 31 de Maio de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Alexandro Alves da Maia Operador de ARAE 14.05.07 a 13.05.08 Claudinor Carvalho Escriturário 18.04.07 a 17.04.08 Laercio Paulo Grosskopf Auxiliar de Operação 02.05.07 a 01.05.08 Márcio José Alanço Auxiliar de Operação 02.05.07 a 01.05.08 Patricia Camilo Auxiliar de Serviços Gerais 02.05.07 a 01.05.08 EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 23 de Abril de 2008.
PT Nº 0806 DE 09 DE ABRIL DE 2008 - CONSIDERA ESTÁVEL
PORTARIA Nº 0806 DE 09 DE ABRIL DE 2008. CONSIDERA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE MENCIONA O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, DE ACORDO COM O ARTIGO 28 DA EC Nº 19 DE 04/06/98 E CONSIDERANDO O PARECER FINAL DA COMISSÃO CENTRAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: RESOLVE: Art. 1º - Considerar estável, no serviço público municipal, o servidor a seguir mencionado: Servidor Cargo Data de Nomeação Data final do Estágio Nilceu Nunes de Lima Técnico em Saneamento 06.01.2000 04.03.2008 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de Abril de 2008.
PT Nº 0805 DE 26 DE MARÇO DE 2.008 - CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 0790/2008
PORTARIA Nº. 0805 – DE 26 DE MARÇO DE 2.008. CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 0790/2008 O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, E NOS TERMOS DO ART. 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA MARTINS, PROTOCOLADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO SOB N° 119/2008 DE 26/03/2008; RESOLVE: CESSAR, os efeitos da Portaria n° 0790 de 13/02/2008, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, à servidora ANA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 209-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos de provimento efetivo do SAMAE, lotada no Departamento Técnico de Água , a contar de 01/04/2008. EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Março de 2008.
PT Nº 0804 DE 24 DE MARÇO DE 2008 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 0804 - DE 24 DE MARÇO DE 2008. PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000; RESOLVE: PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, do servidor DANILO MANOEL DANA, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 12.03.2008 à 24.03.2008, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral. EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Março de 2008.
PT Nº 0803 DE 24 DE MARÇO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0803 - DE 24 DE MARÇO DE 2.008. CONCEDE FÉRIAS O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000; RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS de 01 de Abril de 2.008 a 30 de Abril de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Márcio Neppl Operador de ARAE 16.03.07 a 15.03.08 Sidney Kormann Operador de ETA 23.12.06 a 22.12.07 Zeno Tschoeke Filho Técnico em Contabilidade 08.02.07 a 07.02.08 EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Março de 2008.
PT Nº 0802 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2008 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0802 DE 18 DE MARÇO DE 2008. HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2008 DO SAMAE O DIRETOR GERAL INTERINO DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitações, transcrita em ata de reunião realizada no dia 13 de Março de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 33/2008 de 03 de Março de 2008, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Conexões de Polietileno Linear, Polipropileno, PVC Soldável, PVC PBA e Ferro Fundido para estoque do almoxarifado central do SAMAE. LICITANTES VENCEDORES: C. E. MACEDO E CIA LTDA. CNPJ: 07.965.552/0001 – 83 Curitiba – PR ITENS: 28, 29, 31 e 56, no valor de R$ 17.304,70. MARGEM COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. CNPJ: 04.151.335/0001 – 61 Curitiba – PR ITENS: 05, 06, 07, 08, 13, 23, 24, 25, 26, 30, 39, 40, 41, 42, 43, 51, e 57, no valor de R$ 27.000,75. M. L. GUERINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: 06.007.226/0001 – 09 Bauru – SP ITENS: 09, 10, 11 e 45, no valor de R$ 512,10. TIGRE S/A – TUBOS E CONEXÕES. CNPJ: 84.684.455/0001 – 63 Joinville – SC ITENS: 01, 02, 03, 04, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, no valor de R$ 13.155,76. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 18 de Março de 2008.
PT Nº 0799 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2008 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0799 DE 11 DE MARÇO DE 2008. HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2008 DO SAMAE O DIRETOR GERAL INTERINO DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio, transcrita em ata de reunião realizada no dia 11 de Março de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 14/2008 de 06 de Fevereiro de 2008, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Caixas de Proteção de Hidrômetros com as devidas conexões para instalação, Hidrômetros Novos, com diâmetro de ½”, vazão de 3 m³/hora, relojoaria inclinada de 45º e Hidrômetros Novos com diâmetro de 1.1/2”, vazão de 20 m³/hora, tipo multijato, transmissão magnética, leitura direta, para estoque do Almoxarifado Central do SAMAE. LICITANTES VENCEDORES: MARGEM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.151.335/0001 – 61 Curitiba – PR ITENS: 01 e 03,no valor de R$ 26.498,90 ENERGYRUS SANEAMENTO LTDA CNPJ: 01.953.666/0001 – 27 São Paulo – SP ITEM: 02, no valor de R$ 28.170,00 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 11 de Março de 2008.