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Timestamp: 2018-11-21 06:52:39+00:00
Document Index: 11390321

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 53', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 485', 'artigo 474', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 1']

Diários sobre Art. 10 do Estatuto da Cidade - Lei 10257/01 | Jusbrasil
Art. 10 do Estatuto da Cidade - Lei 10257/01 • Diários
Pg. 1131. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2018
; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 3. Se for o caso de usucapião prevista no artigo..., importará aceitação da usucapião (art. 216-A, § 2º, da Lei nº 6.015/73), não sendo necessária a anuência expressa do titular...: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Reg...
Pg. 1135. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2018
, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 3. Se for o caso de usucapião... prevista no artigo 1.238, parágrafo único, CC, cada autor deve exibir declaração de próprio punho e sob as penas da lei... da Lei nº 13097/95. Ressalto que, como medida de cautela em relação à terc...
Pg. 1148. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2018
de usucapião previstas nos artigos 1.238, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n.... 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 2. Sendo caso de usucapião prevista no artigo 1.238, parágrafo único, CC... legal - Warlindo Rodrigues da Silva - Vistos. HOMOLOGO a desistência fo...
Pg. 2061. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2018
, parágrafo único, CC); ou Usucapião Coletiva (art. 10, Lei 10.257/01). Instrua a peça inicial com: RG e CPF e prova... (quinze) dias, nos termos do art. 126 c/c 131, ambos do Código de Processo Civil. Nas contestações deverão... suscitada pela parte adversa. Ante o exposto e com fulcro no artigo 53, III, “a)”, do Códi...
Pg. 1034. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/11/2018
-A; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 4. Se for o caso..., importará aceitação da usucapião (art. 216-A, § 2º, da Lei nº 6.015/73), não sendo necessária a anuência expressa do titular...: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Regis...
Pg. 1044. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/11/2018
da Lei n. 10.257/2001. Deve constar da causa de pedir esclarecimento sobre o preenchimento dos requisitos legais... previstas nos artigos 1.238, CC; 1.238, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, CC; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10... intertemporal dos artigos 2.028 e 2.029, no caso de posse iniciada antes da ...
Pg. 1049. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/11/2018
, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião... Araujo de Padua - POSTO ISSO, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo...-se ciência às partes, nos termos do artigo 474 do CPC. 3. Em caso posi...
Pg. 1008. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/11/2018
; 1.240-A; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso de usucapião coletiva). 6. Se for o caso... (art. 216-A , § 2º, da Lei nº 6.015 /73), não sendo necessária a anuência expressa do titular do domínio. Para além... (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Publicos o art. 216-A, que troux...
Pg. 1009. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/11/2018
único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso de usucapião coletiva). 4. Se for o caso de usucapião prevista... no artigo 1.238 , parágrafo único , CC, cada autor deve exibir declaração de próprio punho e sob as penas da lei, dizendo..., não sendo necessário informar o número da carteira de identidade ou o CP...
Pg. 2717. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/11/2018
. Único; art. 1.240; art. 1.240-A; art. 1.242, par. Único; Lei 10.257/2001, art. 10); 2. Apresentar documentos... Civil , art. 1.240, e da Lei 10.257 /2001, art. 10 ); B) De que utiliza o imóvel para moradia, ou nele realiza obras... de que trata o art. 7º , § 2º da Lei nº 11.101 /05. Portanto, deve o habilitante aguar...
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