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Timestamp: 2018-06-25 19:52:05+00:00
Document Index: 14070140

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 10', 'artigo 218', 'artigo 4', 'artigo 37', 'artigo 3', 'artigo 10']

Sessão acalorada: confira a pauta de amanhã na Câmara de Vereadores de Vilhena | Rondônia em pauta
Sessão acalorada: confira a pauta de amanhã na Câmara de Vereadores de Vilhena
abril 8, 2013	às 3:21 pm
4.013/2013
1ª Discussão SUBSTITUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Poder Executivo
4.016/2013
1ª Discussão Anula a Lei nº 3.570, de 14 de janeiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel identificado como Lote 03, Quadra 19, Setor 19 à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Poder Legislativo
4.018/2013
1ª Discussão Altera a redação da alínea “a” do artigo 4º, artigo 10 e Anexos I, II e III da Lei nº 3.349, de 3 de novembro de 2011, e dá outras providências. Institui e disciplina o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV. Emenda de Redação nº 002/2013 – CCJR. Poder Executivo
4.019/2013
1ª Discussão SUBSTITUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação previsto na Lei nº 2.568, de 11 de março de 2009 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 15 profissionais médicos. Poder Executivo
4.020/2013
1ª Discussão SUBSTITUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação previsto na Lei nº 3.151, de 30 de dezembro de 2010 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 06 profissionais médicos. Poder Executivo
4.023/2013
1ª Discussão SUBSTITUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal e dá outras providências. Valor R$ 36.000,00. Poder Executivo
4.024/2013
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 37.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE – celebração de convênio com a Associação de Pequenos Produtores Rurais Primavera – ASPROVERA para perfuração de um poço semiartesiano. Poder Executivo
4.025/2013
Leitura Altera o artigo 218 da Lei nº 2.547, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Código Sanitário de Vilhena-RO. Vereadora Marta Moreira
4.026/2013
Leitura Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 283, de 22 de novembro de 1989, que aprova o loteamento Setor 13, classificado como de uso Industrial Predominante – IP, exceto as Quadras 02 e 26 que serão de uso misto comercial e residencial. Poder Executivo
4.027/2013
Leitura Autoriza a Secretaria de Fazenda do Município de Vilhena a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município de Vilhena, observados os critérios de eficiência administrativa e de custos de administração e cobrança, especialmente o disposto na Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para protesto as certidões de dívida ativa tributária e não-tributária e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o erário em cadastros públicos ou privados de proteção ao crédito, e dá outras providências. Poder Executivo
Leitura, Discussão e Votação Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se já foram adquiridos os equipamentos para a realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas (Teste da Orelhinha), caso negativo, informe quando serão adquiridos, conforme previsto no Orçamento de 2013 – Lei Municipal nº 3.567/2012, no valor de 17.850,00, inclusive de acordo com a Lei Federal nº 12.303/2010, é obrigatória a realização gratuita deste exame. Vereadora Maria José da Farmácia
130/2012 Envio de Projeto de Lei a esta Câmara, dispondo sobre a obrigatoriedade de limpeza e plantio de grama nos lotes urbanos vazios de nossa cidade, conforme anteprojeto anexo. Vereador Vanderlei Graebin
131/2013 Disponibilização dos atos do Poder Executivo na internet pela Imprensa Oficial através de endereço eletrônico próprio e pelo Site Oficial do Município www.vilhena.ro.gov.br, assegurando amplo e irrestrito acesso pelos cidadãos aos atos da administração pública municipal, fomentando destarte, o princípio da publicidade disposto no artigo 37 da Constituição Federal, artigo 3º da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Controles da Administração Pública) e artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Vilhena. Vereador Junior Donadon
132/2013 Realização de estudos de impacto financeiro e orçamentário no sentido de se propor recomposição salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Vilhena ocupantes dos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Vigia e de Serviços Gerais. Vereador Junior Donadon
133/2013 Substituição de ventiladores das escolas municipais das zonas urbana e rural. Vereador Célio Batista
134/2013 Inclusão de brinquedoteca na Escola Noêmia Barros e nas outras escolas municipais do ensino infantil (crianças até 7 anos de idade). Vereador Célio Batista
135/2013 Construção de quartos específicos para os detentos masculinos e femininos no Hospital Regional. Vereador Célio Batista
136/2013 Reforma da pista de skate e da quadra de vôlei da Praça Padre Ângelo Spadari, Centro. Vereador Marco Cabeludo
137/32013 Funcionamento do banheiro público em horário comercial na Praça Padre Ângelo Spadari. Vereador Garcia
138/2013 Conserto (troca da tampa), limpeza e colocação de grade na boca de lobo que está quebrada na esquina da Avenida Benno Luiz Graebin com a Avenida Jô Sato (altura do semáforo). Vereador Garcia
139/2013 Melhorias nos parquinhos infantis das praças do Município com a colocação de areia tratada, conserto e aquisição de brinquedos. Vereador Garcia
140/2013 Instalação da rede de energia elétrica no Setor 26 (ZICO) e no Bairro Ipanema. Vereadora Marta Moreira
141/2013 Disponibilização de um trator para prestar serviços à Associação ASPROVERA no Setor Chacareiro, localizado na BR-364, Km 20, Linha Carevel, Chácara 09 e calcário para adubação do solo. Vereadora Marta Moreira
142/2013 Conclusão da pavimentação asfáltica na Avenida Paraná. Vereadora Marta Moreira
143/2013 Elaboração de projeto para construção de uma creche e uma praça na Quadra 111, Setor 04, Lotes 01 a 20, conforme abaixo-assinado manifestando indignação à Lei Municipal nº 3.032/2010, que autorizou o Poder Executivo a alienar os lotes urbanos e Carta Compromisso assinada pelo Prefeito com a comunidade em questão representada pelas Paróquias Nossa Senhora Auxiliadora e Nossa Senhora das Graças comprometendo-se em não lotear a referida área para outras finalidades que não sejam de interesse público, conforme documentos anexos. Vereador Junior Donadon
144/2013 Encascalhamento, bem como a limpeza em regime de urgência em toda a extensão da Avenida Dedimes Cechinel, antiga Avenida Perimetral, ao lado da Fazenda Moisés de Freitas. Vereador Jairo Peixoto
145/2013 Confecção de lixeiras feitas de materiais recicláveis, conforme fotos anexas, e que tenha mais garis (funcionários) nas ruas diariamente nas pequenas limpezas. Vereadora Maria José da Farmácia
146/2013 Transformação em mão única da Avenida Barão do Rio Branco. Vereadora Maria José da Farmácia
147/2013 Disponibilização por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos de uso contínuo, conforme RENAME, sendo estes de obrigatoriedade e responsabilidade do Município. Vereadora Profª Valdete
148/2013 Construção de bibliotecas nas escolas da rede municipal visando atender a Lei nº 12.444, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Vereadora Profª Valdete
149/2013 Obrigatoriedade do uso de equipamento e rede de proteção para corte de grama em vias públicas. Vereadora Profª Valdete
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