Source: http://www.gob-es.org.br/noticias-do-gm/comunicado-importante-111
Timestamp: 2020-04-07 00:41:09+00:00
Document Index: 14784448

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5']

ATO Nº 056-GM/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DA E.V
“SUSPENDE AS REUNIÕES MAÇÔNICAS NAS LOJAS DO GOB-ES”
HELIO SOARES DA LUZ SODRE, Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil, Estado do Espirito Santo, GOB-ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos dos Artigos 81, Incisos I e 82, Inciso II da Constituição Estadual do GOB-ES, e dos Artigos 96 Inciso II e 233 do RGF - Regulamento Geral da Federação do Grande Oriente do Brasil, GOB, respectivamente e,
CONSIDERANDO, que o Grão-Mestre Estadual e demais Membros e Órgãos dos Poderes constituídos do GOB-ES, em momento de crescente preocupação que afligem a Sociedade Brasileira e Mundial, e consequentemente a Família Maçônica, esclarece que vem acompanhando o desenrolar dos acontecimentos, bem como as manifestações de especialistas e autoridades da área da saúde em relação as ocorrências do coronavirus;
CONSIDERANDO, que a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), classificou como PANDEMIA a COVID-19, (doença que se espalha por uma grande quantidade de regiões no globo, ou seja, ela não está restrita a apenas uma localidade, estando presente em uma grande área geográfica;
CONSIDERANDO, que o Governo do Estado, decretou ESTADO DE EMERGÊNCIA em SAÚDE PÚBLICA, no Estado do Espirito Santo em decorrência da pandemia coronavirus (COVDI-19), através do Decreto nº 4593-R, DE 13/03/2020, publicado em 16/03/2020, no Diário Oficial do ES;
CONSIDERANDO, o crescente aumento dos casos da COVID-19, no Brasil e no Estado do Espirito Santo, amplamente noticiado pelos órgãos da Impressa escrita, falada e televisada, e que no Grande Oriente Estadual, a faixa de Irmãos que compõem o “Grupo de Risco” é expressiva;
CONSIDERANDO, finalmente as recomendações do Ministério da Saúde para que sejam evitadas aglomerações visando diminuir o risco de contágio da doença supracitada;
Artigo 1º - SUSPENDER, suspender as Reuniões das Lojas Maçônicas Jurisdicionadas ao Grande Oriente do Brasil, Espírito Santo, GOB-ES, no período de 17 DE MARÇO DE 2020 (terça-feira), à 17 DE ABRIL DE 2020 (sexta-feira);
Artigo 2º - A Suspensão constante do Artigo 1º, poderá ser PRORROGADA, por período a ser definido pelo Grão-Mestre Estadual, através de comunicação no Boletim Oficial do GOB-ES;
Parágrafo Único – A Suspensão poderá ser revogada por Ato do Grão-Mestre Estadual, em havendo fato que a justifique.
Artigo 3º - RECOMENDAR, a Família Maçônica para que observem as seguintes recomendações dos especialistas:
– Evitar cumprimentos com apertos de mãos, abraços e ósculos;
– Procurar manter distância corporal superior a um metro;
– Evitar tocar superfícies e utilizar corrimão apenas se estritamente
– Evitar tocar nos olhos;
– Procurar levar sempre consigo e utilizar frequentemente álcool gel.
Artigo 4º - COMUNICA, que o Grão-Mestre Estadual, manterá os Irmãos informados, e que no andamento da situação poderão ser adotadas novas providências que sejam necessárias à prevenção e a segurança da Família Maçônica.
Artigo 5º - Fica o Grande Secretario Estadual de Administração e Patrimônio incumbido da notificação e publicação do presente ato em Boletim Especial, revogadas às disposições em contrário.
Dado e traçado no Gabinete do Grão-Mestre Estadual, no Poder Estadual (Vitória/ES), os 17 dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, da E.V e 42º ano da Fundação do Grande Oriente do Brasil –Espírito Santo.
Ficam canceladas as Reuniões Administrativas para os Veneráveis Mestres que ocorreriam nos dias:
– 21/03/2020 – Lojas do Sul.
– 28/03/2020 – Lojas do Norte.