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Timestamp: 2018-01-21 06:42:48+00:00
Document Index: 69996679

Matched Legal Cases: ['artigo 66', 'Artigo 67', 'Artigo 67', 'ARTIGO 67', 'ARTIGO 755', 'Artigo 67']

Art. 67, inc. I do Código Civil - Lei 10406/02
Diário de Justiça do Estado de Roraima - 2 meses
Andamento do Processo n. 038-2017 - 27/10/2017 do DJRR
de Contas, nos termos do artigo 66 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Art. 53. A Promotoria de Justiça... onde se achem sediadas ou em que operem, consoante art. 66 do novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002); CONSIDERANDO... 62 do código civil (Lei nº 10.406/2002). Art. 12. Incumbe a Promotoria de Justiça...
Pg. 117. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 27/10/2017
I – cópia da Escritura Pública; II – certidão comprobatória do registro do ato de instituição no Cartório de Registro Cível de Pessoas Jurídicas; III – ata de instalação da Fundação com o
Diário Oficial do Estado de Roraima - 2 meses
Pg. 26. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 27/10/2017
XII – a indicação de representante legal da Fundação; XIII – procedimento de alteração estatutária; XIV – procedimento de extinção da Fundação e destino do seu patrimônio remanescente; XV – previsão
Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - 6 meses
Pg. 64. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 13/07/2017
o Estatuto nos termos dos Incisos I a III do Artigo 67 do Código Civil Brasileiro. VIII. Fazer as adequações necessárias... de 02 (dois) anos, ficando permitida a reeleição por apenas mais um mandato. Art. 18. Ao Presidente da FUNGAB compete: I... mediante autorização do Presidente do Conselho. Subseção I Da Presidênc...
Pg. 70. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 10/07/2017
consagradas. Alterar o Estatuto nos termos dos Incisos I a III do Artigo 67 do Código Civil Brasileiro. Fazer as adequações..., para completar o mandato do Conselheiro anterior. Art. 10. O Presidente do Conselho Deliberativo será eleito pelo próprio... mediante autorização do Presidente do Conselho. Subseção I Da Pres...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1559398 SC 2015/0247502-5
de Processo Civil de 1973, 1º, IV, da Lei nº 7.347/1985, 66, caput, do Código Civil, 1º, caput, da Lei nº 8.625/1993 e 21..., II, III, IV, V, VI e VII, e 535, II, do Código de Processo Civil de 1973, 1º, IV, da Lei nº 7.347/1985, 66, caput..., do Código Civil, 1º, caput, da Lei nº 8.625/1993 e 21 da Lei nº 7.347/1985 ...
Pg. 4667. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/05/2017
ao Conselho Curador; 2) o art. 33 do Estatuto afronta o disposto no art. 67, I, do CC, que estabelece o quorum de 2/3.... 7.347/85 previu em seu art. 1º rol taxativo acerca da matéria afeta ao manejo da ação civil pública, sendo, desse modo... Bela Aliança, 'instituição de caráter privado, sem fins lucrativos' (fl. 19...
Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1646947 ES 2016/0337481-5
de divergência jurisprudencial, ofensa ao art. 28, I e II, do CC⁄1916 c⁄c art. 67, I e II, do CC⁄2002 e aos arts. 186, 927..., I E II, DO CC⁄16 C⁄C ARTIGO 67, I E II, DO CC⁄02 E ARTIGOS 186, 927, 389, DO CC⁄02. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA... 67, I e II, do CC⁄02 e artigos 186, 927, 389, do CC⁄02, sequer implicita...
Pg. 2560. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/05/2017
OS ATO S DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NOS TERMOS DO QUE DISPOE ARTIGOS 1.7 67 , I E 1.775 , AMBOS DO CÓDIGO CIVIL (ALTERADO... NOS ARTIGOS 1.774 E 1.781 , AMBOS DO CÓDIGO CIVIL , FICA A CURADORA, NE STE ATO, INTIMADA A: 1) COMPARECER EM CARTORIO, NO PRAZO... DITANDO SEJA DE VALOR CONSIDERAVEL, O EXERCICIO DA CURATELA FI...
Andamento do Processo n. 107499-86.2015.8.09.0100 - Interdicao (curatela de Interditos) - 02/05/2017 do TJGO
E COMERCIAL, NOS TERMOS DO QUE DISPOE ARTIGOS 1.7 67 , I E 1.775 , AMBOS DO CÓDIGO CIVIL (ALTERADO PELA LEI N. 13.146 /2015... DO 3 D O ARTIGO 755 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI N. 13.105 /2015. A OBT ENCAO DE EMPRESTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS... , AMBOS DO CÓDIGO CIVIL , FICA A CURADORA, NE STE ATO, INTIMADA A: 1) COM...
Inciso I do Artigo 67 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 67, inc. I da Lei 10406/02
Art. 67, inc. I do Código Civil
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