Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10725266/artigo-72-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-01-21 10:43:27+00:00
Document Index: 136798347

Matched Legal Cases: ['artigo 72', 'artigo 51', 'artigo 72', 'artigo 485', 'artigo 72', 'artigo 51', 'artigo 72', 'artigo 72']

Art. 72 do Código Civil - Lei 10406/02
Edital de Interdição - 18/01/2018 do TJMG
do art. 755 do CPC e do art. 72 do Código Civil . B. Horizonte, 17/01/2018. Eu, Luziane Guimarães Moreira , Escrivã Judicial... de doença (CID 10 F 01.2 da OMS), qualificado nos autos, declarando-o (a), nos termos do art. 1.177 e seguintes...-se o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei, por 03 v...
Pg. 4. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 18/01/2018
e publicado na forma da Lei, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, na forma do art. 755 do CPC e do art. 72 do Código Civil. B... cidade e Comarca de Barbacena, Estado de Minas Gerais, em 29 de janeiro de 2018. (aa) Cynthia Camargo Gomes , escrivã... NOS TERMOS DA LEI 6.830/80 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS ...
Andamento do Processo n. 6017198-14.2015.8.13.0024 - 11/01/2018 do TJMG
, com intervalo de 10 dias, na forma do art. 755 do CPC e do art. 72 do Código Civil. B. Horizonte, 14/09/2017. Eu..., profissão não informada, RG 741.836, portador de doença (CID10 F 71 da OMS), qualificada nos autos, declarando...-o (a), nos termos do art. 1.177 e seguintes, absolutamente incapaz de reger sua pessoa ...
Pg. 6. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 11/01/2018
de 10 dias, na forma do art. 755 do CPC e do art. 72 do Código Civil. B. Horizonte, 14/09/2017. Eu, Silvana Márcia Vieira..., por 01 vez impreterivelmente, conforme art. 257 do CPC. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018. Eu, Luziane Guimarães... conhecimento de todos expediu-se este que será publicado e afixado na for...
Andamento do Processo n. 1014963-55.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - 10/01/2018 do TJSP
fins de competência, uma vez que não se cuida de ação concernente a esse mister (v. artigo 72 do Código Civil ).2... de mérito, na forma do artigo 51 , III , da Lei n.º 9.099 /95.3. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas... Moral - 10/01/2018 do TJSP Processo 1014963-55.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizad...
Pg. 506. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/01/2018
de ação concernente a esse mister (v. artigo 72 do Código Civil).2. Assim sendo, evidenciada a incompetência territorial..., com a consequente extinção desta ação executiva, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil... do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas.Op...
Andamento do Processo n. 1014963-55.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - 09/01/2018 do TJSP
fins de competência, uma vez que não se cuida de ação concernente a esse mister (v. artigo 72 do Código Civil).2... de mérito, na forma do artigo 51, III, da Lei n.º 9.099/95.3. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas... - VERGUEIRO JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SOARES MACHADO ALVES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JO...
Andamento do Processo n. 1047255-38.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - 09/01/2018 do TJSP
A., nos termos do artigo 72, do Código de Processo Civil, oficie-se à Defensoria Pública, a fim de que seja indicado... E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINEIDE FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2018...
Andamento do Processo n. 0001532-38.2016.8.18.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/01/2018 do TJPI
/PIAUÍ Nº 11934) Cls, Ciente da possibilidade do réu possuir dois domicílios simultâneos, na forma do artigo 72 do Código... nº 0001532-38.2016.8.18.0077 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ... FRANCISCO DE JESUS BATZ, LUCAS MENEZES COSTA Advogado (s): KYARA GABRIELA...
Andamento do Processo n. 5101040-69.2016.8.13.0024 - 09/01/2018 do TJMG
, na forma do art. 755 do CPC e do art. 72 do Código Civil. B. Horizonte, 23/08/2017. Eu, Silvana Márcia Vieira Saldanha...-4.334.658, portador de doença (CID 10 F.03), qualificado nos autos, declarando-o (a), nos termos do art. 1.177 e seguintes..., expediu-se o presente Edital, que será afixado e publicado na forma d...
Art. 72 da Lei 10406/02
Art. 72 do Código Civil
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