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GUIA INTERPRETATIVO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES
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Raíssa Barreiro Bastos
1 GUIA INTERPRETATIVO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES2 FICHA TÉCNICA Título Guia Interpretativo do Quadro Nacional de Qualificações Editor Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, IP (1ª edição, abril 2014) Autor Alda Leonor Rocha Paginação Carla Teixeira ISBN Projeto financiado com o apoio da Comissão Europeia. A informação contida nesta publicação vincula exclusivamente o autor, não sendo a Comissão responsável pela utilização que dela possa ser feita.3 ÍNDICE INTRODUÇÃO 5 I. CONCEITOS E PRESSUPOSTOS DE CONSTRUÇÃO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES 9 II. CARATERIZAÇÃO DOS DESCRITORES DE NÍVEL DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES 23 III. EXEMPLOS DE APLICAÇÃO DO GUIA INTERPRETATIVO 47 GLOSSÁRIO 67 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 71 ANEXOS 774 ÍNDICE DE QUADROS E FIGURAS ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Resultados de Aprendizagem por nível de qualificação 17 Quadro 2 - Estrutura do Quadro Nacional de Qualificações 18 Quadro 3 - Dimensões do processo cognitivo 27 Quadro 4 - Excerto do quadro-síntese relativo ao domínio Conhecimentos 28 Quadro 5 - Excerto do quadro-síntese relativo ao domínio Aptidões 32 Quadro 6 - Excerto do quadro-síntese relativo ao domínio Atitudes 35 Quadro 7 - Excerto do quadro-síntese relativo ao domínio Contexto 37 Quadro 8 - Interpretação dos descritores do QNQ - sistematização 43 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 - Conceito de competência 12 Figura 2 - Etapas de conceção de Unidades de Competência 48 Figura 3- Referenciais de Qualificação 495 INTRODUÇÃO6 7 GUIA INTERPRETATIVO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES INTRODUÇÃO Porquê um Guia Interpretativo do Quadro Nacional de Qualificações? O presente Guia Interpretativo do Quadro Nacional de Qualificações constitui-se como um instrumento de apoio para a operacionalização do Quadro Nacional de Qualificações. Quais os objetivos do Guia? Contribuir para uma apropriação mais efetiva do QNQ por parte dos seus utilizadores; Apoiar os atores do sistema de educação e formação na apropriação do Quadro Nacional de Qualificações, em particular na integração de novas qualificações no Catálogo Nacional de Qualificações; Estimular a participação ativa dos atores do Sistema de Educação e Formação Profissional para a utilização sistemática e proativa dos descritores do Quadro Nacional de Qualificações nas suas práticas de planeamento e conceção de oferta formativa; Apoiar o desenho de Qualificações baseadas em Resultados de Aprendizagem, para integração no Catálogo Nacional de Qualificações. A quem se destina o Guia? O Guia destina-se a todos os interessados na utilização do Quadro Nacional de Qualificações, com particular destaque para os operadores do sistema de educação e formação profissional, estudantes dos vários níveis de ensino e formação e para os profissionais que atuam no Sistema. Poderá ainda ser utilizado por responsáveis por recrutamento e seleção, técnicos de recursos humanos e empregadores em geral. Como está organizado o Guia? O Guia está organizado em três partes. Na primeira parte apresentam-se os conceitos e princípios subjacentes à construção do Quadro Nacional de Qualificação; o segundo explicita de forma mais detalhada, apoiada em exemplos concretos, os descritores de cada um dos níveis de qualificação e, a terceira parte explicita a operacionalização dos descritores para a construção de novas qualificações ou reformulação dos já existentes. Nesta última parte são apresentados instrumentos de apoio e disponibilizados exemplos de aplicação em qualificações existentes. 78 GUIA INTERPRETATIVO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES Porque se pretende que seja um instrumento de fácil leitura e consulta por parte dos seus utilizadores, optou-se por um grafismo sob a forma de tópicos ou de pergunta, escrito numa linguagem objetiva e direta, e sempre que possível, utilizando a voz ativa. O presente Guia abrangerá apenas as qualificações de nível não superior, considerando assim os níveis 1 a 5 do QNQ, com especial enfoque nos níveis 2, 4 e 5, presentes no Catálogo Nacional de Qualificações. 89 I. CONCEITOS E PRESSUPOSTOS DE CONSTRUÇÃO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES10 I. CONCEITOS E PRESSUPOSTOS DE CONSTRUÇÃO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES Algumas definições O que é o Quadro Nacional de Qualificações? O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) constitui-se como um quadro de referência único para classificar todas as qualificações produzidas no âmbito do sistema educativo e formativo nacional, independentemente da via de acesso, conforme definido na portaria n.º 782/2009, de 23 de julho. Ou seja, as qualificações deixam de ter como base indicativa a duração, os conteúdos e os métodos de ensino, mas antes os resultados de aprendizagem que estão associados a cada nível de qualificação. O QNQ permite comparar as competências adquiridas independentemente do modo como foram adquiridas, em contextos formais, informais ou não formais. O QNQ, em vigor desde 1 de outubro de 2010, foi criado pelo decreto-lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro e é regulado pela portaria n.º 782/2009, de 23 de julho, que revoga a aplicação da estrutura dos níveis de formação estabelecidos pela decisão n.º 85/368/CEE, do Conselho, de 16 de julho. Caso pretenda saber mais sobre a reforma da formação profissional e a criação do Sistema Nacional de Qualificações poderá consultar o decreto-lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, disponível em O que é o Quadro Europeu de Qualificações? O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) (European Qualifications Framework) consiste num quadro europeu de referência comum que permite fazer corresponder os sistemas de qualificações de vários países, funcionando como um dispositivo de conversão para tornar as qualificações mais claras e compreensíveis entre diferentes países e sistemas da Europa. O QEQ tem dois objetivos principais: promover a mobilidade dos cidadãos entre países e facilitar a sua aprendizagem ao longo da vida. 1011 GUIA INTERPRETATIVO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES Qual a estrutura do QNQ? O QNQ estrutura-se em 8 níveis de qualificação, cada um definido por um conjunto de indicadores que especificam os resultados de aprendizagem correspondentes às qualificações nesse nível. O QNQ adotou os mesmos oito níveis de qualificação do QEQ (ver item sobre Articulação do QNQ com o QEQ). O que são os níveis de qualificação? Constituem-se como os indicadores da complexidade e/ou profundidade de conhecimentos e aptidões, da autonomia e responsabilidade que um indivíduo deverá ser capaz de demonstrar possuir num determinado nível de qualificação. Neste sentido, cada um dos níveis é descrito utilizando uma escala de indicadores que caracterizam o resultado esperado para cada nível em particular, em termos de Conhecimento, Aptidões e Atitudes. O que são Resultados de Aprendizagem? Podemos definir Resultados de Aprendizagem como aquilo que se espera que o aluno/formando seja capaz de saber, compreender e fazer no final de um determinado processo de aprendizagem, expresso em termos de Conhecimento, Aptidões e Atitudes. Definição de Conhecimento O acervo de factos, princípios, teorias e práticas relacionadas com um domínio de estudos ou de atividade profissional (portaria n.º 782/2009, de 23 de julho). Definição de Aptidão A capacidade de aplicar o conhecimento e utilizar os recursos adquiridos para concluir tarefas e solucionar problemas. Pode ser cognitiva (utilização de pensamento lógico, intuitivo e criativo) e prática (implicando destreza manual e o recurso a métodos, materiais, ferramentas e instrumentos) (portaria n.º 782/2009, de 23 de julho). 1112 Definição de Atitudes A capacidade para desenvolver tarefas e resolver problemas de maior ou menor grau de complexidade e com diferentes graus de autonomia e responsabilidade (portaria n.º 782/2009, de 23 de julho). O que são descritores de nível? Os descritores de nível descrevem as características da aprendizagem e do contexto em que a mesma ocorre para cada um dos níveis de qualificação, dando uma perspetiva geral de cada um dos 8 níveis do QNQ; As formulações dos descritores são intencionalmente genéricas permitindo a sua aplicação a diferentes vias de acesso à qualificação (formal, não-formal e informal) e apresentam elementos relacionados com o contexto escolar/académico, mas também com o contexto de trabalho; Os descritores de nível deverão servir de referência para o desenho de qualificações baseadas em competências. O que se entende por Competência? É a capacidade reconhecida para mobilizar os Conhecimentos, as Aptidões e as Atitudes em contextos de trabalho, de desenvolvimento profissional, de educação e de desenvolvimento pessoal (decreto-lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro). Figura 1 - Conceito de competência Conhecimento Aptidões Agir com competência Atitudes 12 O que se entende por Unidade de Competência? Uma Unidade de Competência consiste numa combinação coerente de resultados de aprendizagem, passível de avaliação e validação autónoma. Os resultados de aprendizagem decompõem-se em Conhecimentos, Aptidões e Atitudes, que são mobilizados em realizações através dos quais o indivíduo evidência/demonstra o domínio da competência requerida.13 GUIA INTERPRETATIVO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES Pressupostos de construção do referencial comum - o QNQ O ponto de partida A CONSTRUÇÃO DO QUADRO EUROPEU DE QUALIFICAÇÕES O Quadro Europeu de Qualificações surge como resposta aos pedidos dos estados-membro, dos parceiros sociais e de outras partes interessadas relativamente à elaboração de uma referência comum que permitisse aumentar a transparência das qualificações e facilitasse a comparabilidade entre qualificações obtidas nos diferentes estadosmembro. Os trabalhos envolveram especialistas dos 32 países e esteve em discussão pública por toda a Europa durante o ano de A adoção formal aconteceu em fevereiro de O processo de referenciação do QNQ ao QEQ O processo de referenciação do QNQ ao QEQ ocorreu entre 2009 e 2010, foi realizado por uma equipa técnica e acompanhado por uma Comissão constituída por representantes da Agência Nacional para a Qualificação, da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), da Direcção- Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), da Direcção- Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e da Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES). O processo de referenciação português contou ainda com a colaboração de dois especialistas nacionais e três especialistas internacionais e foi suportado nas orientações produzidas pelo Grupo Consultivo para a Implementação do QEQ (Advisory Group), da Comissão Europeia, composto por representantes dos estados-membro e dos parceiros sociais europeus. O processo de referenciação contou com o envolvimento dos stakeholders através de vários mecanismos de consulta e divulgação. O QNQ enquanto meta quadro O QNQ é um instrumento que foi concebido para funcionar como referência para a classificação das qualificações nacionais (em termos de diplomas ou certificados pelas vias formais ou de processos de reconhecimento, certificação e validação de competências), permitindo igualmente a referenciação com o Quadro Europeu de Qualificações. Para que possa ser utilizado como referencial, apresenta descritores para cada um dos níveis de qualificação formulados de forma genérica, garantindo a flexibilidade e a abrangência face às situações a contemplar. Não é assim expectável que exista uma correspondência direta entre os descritores de nível e as qualificações, mas que estes se constituam como orientadores no processo de construção de novas qualificações ou atribuição de níveis de qualificações existentes. 1314 Como se pode depreender, a construção do Quadro Europeu de O referencial teórico Qualificações foi um processo longo e controverso. Estiveram envolvidos centenas de especialistas e peritos de várias nacionalidades, procurando desenvolver um instrumento flexível que permitisse a sua aplicação nas realidades distintas dos vários sistemas de educação e formação dos estados-membro e que reunisse consensos em termos conceptuais e de terminologia a utilizar. Esses desideratos constituíram-se como um dos maiores desafios da construção do Quadro Europeu de Qualificações. Como ilustração do que referimos, é possível identificar na literatura especializada inúmeras perspetivas e mais de 100 definições diferentes de Competência, associadas ao mundo do trabalho, ou ao da educação, ou a ambos (Perrenoud, 1999; Canário, 1999; Bellier, 2001; Jobert, 2001), variadas classificações dos Saberes, inúmeras tipologias de Conhecimentos - apenas para citar alguns exemplos - sendo possível a sua utilização de forma distinta ou sinónima, dependendo do contexto e do utilizador. Não é por isso possível apresentar um único quadro teórico de suporte do Quadro Nacional de Qualificações. Existem sim, opções conceptuais, quer no processo de construção do QEQ, quer no processo de referenciação do QNQ ao QEQ, que são estruturantes do documento, e se constituem como os suportes de referência deste Guia. Aquilo que nos propusemos neste documento foi desconstruir os descritores de nível, para identificar os principais suportes conceptuais utilizados na construção do QNQ, interpretando-os e dando-lhe uma maior legibilidade para os utilizadores do sistema de educação e formação português. Poderá proceder à comparação entre Quadros Nacionais de Qualificação e o Quadro Europeu de Qualificações, utilizando uma ferramenta interativa disponível no sítio do Quadro Europeu de Qualificações, disponível aqui: Poderá ainda consultar os relatórios de referenciação dos estados-membros que já concluíram os processos. Abrangência do QNQ O QNQ abrange todas as qualificações produzidas nos vários níveis do sistema de educação e formação profissional, independentemente das vias de acesso (via formal ou através de processos de reconhecimento, certificação e validação de competências). 1415 GUIA INTERPRETATIVO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES Articulação com o Quadro Europeu de Qualificações O QNQ articula-se com o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), permitindo assim a comparação dos níveis de qualificação de diferentes países. O QNQ adotou os mesmos oito níveis de qualificação do QEQ. QNQ Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5 Nível 6 Nível 7 Nível 8 QEQ Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5 Nível 6 Nível 7 Nível 8 Estruturação em níveis de qualificação O QNQ estrutura-se em 8 níveis de qualificação, cada um definido por um conjunto de indicadores que especificam os resultados de aprendizagem correspondentes às qualificações nesse nível, em termos de Conhecimento, Aptidões e Atitudes. Cada nível de qualificação tem associado descritores de nível Isto é, cada nível tem associadas descrições gerais ou abstratas dos resultados de aprendizagem. Estas descrições, que têm um carácter orientador e não normativo, servem para estabelecer relações entre o QNQ e as qualificações nacionais. A formulação dos descritores de nível é abrangente Os descritores de nível foram redigidos de forma a abranger todos os resultados de aprendizagem, independentemente do contexto institucional ou de aprendizagem. São assim aplicados aos contextos de estudo ou de trabalho, ambientes académicos e profissionais, de formação 1516 inicial ou contínua, ou seja, em todas as formas de aprendizagem formal, não formal e informal. Os descritores refletem tanto especializações, como generalizações. Assim, o facto de alcançar um nível superior não implica necessariamente que as Aptidões e Conhecimentos requeridos sejam mais especializados, embora isso possa ser verdade em muitos contextos académicos e de investigação. A mudança de um nível inferior para um nível superior, em alguns contextos laborais ou de estudo, pode significar igualmente a aquisição de competências generalistas. Os resultados de aprendizagem de cada nível são expressos através da conjugação de três domínios Estes três domínios são Conhecimento, Aptidões e Atitudes e são definidos da seguinte forma: Conhecimento O acerto de factos, princípios, teorias e práticas relacionadas com um domínio de estudos ou de atividade profissional Aptidões A capacidade de aplicar o conhecimento e utilizar os recursos adquiridos para concluir tarefas e solucionar problemas. Pode ser cognitiva (utilização de pensamento lógico, intuitivo e criativo) e prática (implicando destreza manual e o recurso a métodos, materiais, ferramentas e instrumentos). Atitudes A capacidade para desenvolver tarefas e resolver problemas de maior ou menor grau de complexidade e com diferentes graus de autonomia e responsabilidade. Fonte: portaria nº. 782/2009, de 23 de julho Cada nível de qualificação tem assim associado um conjunto de resultados esperados Os resultados de aprendizagem correspondentes a cada nível são os definidos na portaria n.º 782/2009, de 23 de julho, como consta no quadro n.º 1. 1617 GUIA INTERPRETATIVO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES Quadro 1 - Resultados de Aprendizagem por nível de qualificação Resultados de aprendizagem, isto é, aquilo que o indivíduo deverá ser capaz de saber, compreender e fazer no final de um determinado processo de aprendizagem, expresso em termos de Conhecimento, Aptidões e Atitudes Conhecimento Aptidões Atitudes Nível 1 Conhecimentos gerais básicos. Aptidões básicas necessárias à realização de tarefas simples. Trabalhar ou estudar sob supervisão directa num contexto estruturado. Nível 2 Conhecimentos factuais básicos numa área de trabalho ou de estudo. Aptidões cognitivas e práticas básicas necessárias para a aplicação da informação adequada à realização de tarefas e à resolução de problemas correntes por meio de regras e instrumentos simples. Trabalhar ou estudar sob supervisão, com um certo grau de autonomia. Nível 3 Conhecimentos de factos, princípios, processos e conceitos gerais numa área de estudo ou de trabalho. Uma gama de aptidões cognitivas e práticas necessárias para a realização de tarefas e a resolução de problemas através da seleção e aplicação de métodos, instrumentos, materiais e informações básicas. Assumir responsabilidades para executar tarefas numa área de estudo ou de trabalho. Adaptar o seu comportamento às circunstâncias para fins da resolução de problemas. Níveis de qualificação Nível 4 Nível 5 Nível 6 Conhecimentos factuais e teóricos em contextos alargados numa área de estudo ou de trabalho. Conhecimentos abrangentes, especializados, factuais e teóricos numa determinada área de estudo ou de trabalho e consciência dos limites desses conhecimentos. Conhecimento aprofundado de uma determinada área de estudo ou de trabalho que implica uma compreensão crítica de teorias e princípios. Uma gama de aptidões cognitivas e práticas necessárias para conceber soluções para problemas específicos numa área de estudo ou de trabalho. Uma gama abrangente de aptidões cognitivas e práticas necessárias para conceber soluções criativas para problemas abstratos. Aptidões avançadas que revelam a mestria e a inovação necessárias à resolução de problemas complexos e imprevisíveis numa área especializada de estudo ou de trabalho. Gerir a própria atividade no quadro das orientações estabelecidas em contextos de estudo ou de trabalho, geralmente previsíveis, mas suscetíveis de alteração. Supervisionar as atividades de rotina de terceiros, assumindo determinadas responsabilidades em matéria de avaliação e melhoria das atividades em contextos de estudo ou de trabalho. Gerir e supervisionar em contextos de estudo ou de trabalho sujeitos a alterações imprevisíveis. Rever e desenvolver o seu desempenho e o de terceiros. Gerir atividades ou projetos técnicos ou profissionais complexos, assumindo a responsabilidade da tomada de decisões em contextos de estudo ou de trabalho imprevisíveis. Assumir responsabilidades em matéria de gestão do desenvolvimento profissional individual e coletivo. Nível 7 Conhecimentos altamente especializados, alguns dos quais se encontram na vanguarda do conhecimento numa determinada área de estudo ou de trabalho, que sustentam a capacidade de reflexão original e ou investigação. Consciência crítica das questões relativas aos conhecimentos numa área e nas interligações entre várias áreas. Aptidões especializadas para a resolução de problemas em matéria de investigação e ou inovação, para desenvolver novos conhecimentos e procedimentos e integrar os conhecimentos de diferentes áreas. Gerir e transformar contextos de estudo ou de trabalho complexos, imprevisíveis e que exigem abordagens estratégicas novas. Assumir responsabilidades por forma a contribuir para os conhecimentos e as práticas profissionais e/ou para rever o desempenho estratégico de equipas. Nível 8 Conhecimentos de ponta na vanguarda de uma área de estudo ou de trabalho e na interligação entre áreas. As aptidões e as técnicas mais avançadas e especializadas, incluindo capacidade de síntese e de avaliação, necessárias para a resolução de problemas críticos na área da investigação e/ou da inovação para o alargamento e a redefinição dos conhecimentos ou das práticas profissionais existentes. Demonstrar um nível considerável de autoridade, inovação, autonomia, integridade científica ou profissional e assumir um firme compromisso no que diz respeito ao desenvolvimento de novas ideias ou novos processos na vanguarda de contextos de estudo ou de trabalho, inclusive em matéria de investigação. Fonte: portaria nº. 782/2009, de 23 de julho 1718 A estrutura do Quadro Nacional de Qualificações permite integrar todas as qualificações produzidas no sistema de educação e formação Permite a integração de níveis de educação e/ou de formação profissional em níveis de qualificação e a formalização da dupla certificação nos níveis básico e secundário. Permite também posicionar nos níveis as qualificações obtidas por via de processos de formação ou de reconhecimento de competências. No quadro n.º 2 apresenta-se a estrutura do QNQ. Quadro 2 - Estrutura do Quadro Nacional de Qualificações Qualificações Níveis do QNQ 2.º ciclo do ensino básico Nível 1 Nível superior Nível não superior 3.º ciclo do ensino básico obtido no ensino básico ou por percursos de dupla certificação Ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional - mínimo de 6 meses Qualificação de nível pós-secundário não superior com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior Licenciatura Mestrado Doutoramento Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5 Nível 6 Nível 7 Nível 8 18 Fonte: portaria nº. 782/2009, de 23 de julho19 Nível 8 GUIA INTERPRETATIVO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES Pressupostos de leitura dos descritores Para uma melhor compreensão dos descritores de nível, apresentam-se um conjunto de pressupostos que deverão ser tidos em conta aquando da sua interpretação e aplicação Cada nível de qualificação tem associado um descritor que define, de forma genérica, o conhecimento, as aptidões e as atitudes que o indivíduo deve demonstrar ser capaz de saber ou fazer, traduzindo-se nos resultados de aprendizagem esperados para esse mesmo nível de qualificação. Descritor de nível 2 do QNQ Fonte: portaria nº. 782/2009, de 23 de julho Cada um dos níveis é descrito utilizando uma escala de indicadores genéricos que caracterizam o resultado esperado para cada nível em particular, em termos de Conhecimento, Aptidões e Atitudes. Indicadores genéricos que caracterizam o resultado esperado no nível 2 do QNQ Fonte: portaria nº. 782/2009, de 23 de julho Indicadores genéricos que caracterizam o resultado esperado Os descritores de nível estão relacionados com os resultados de aprendizagem e não com o processo de aprendizagem ou com o método de avaliação. Nível 7 Os descritores de nível têm um carácter orientador e não normativo, pelo que se constituem como referência para auxiliar o desenvolvimento e posicionamento das qualificações em relação a cada um dos níveis. 1920 Os descritores de nível não devem ser analisados isoladamente, mas devem ser entendidos como resultados de aprendizagem que integram Conhecimento, Aptidões e Atitudes. Para que possam ser aplicados às várias modalidades do sistema de educação e formação profissional, as formulações dos descritores são intencionalmente genéricas e contêm elementos relacionados com o contexto escolar/académico, mas também com o contexto de trabalho. Os descritores devem ser lidos horizontalmente e verticalmente, conforme se explicita na figura seguinte, dando assim a perspetiva de progressividade e aumento de complexidade dos resultados esperados. A progressão vertical entre níveis de qualificação pode ser expressa de várias formas Pelo aumento progressivo da complexidade, profundidade e amplitude dos resultados de aprendizagem; Pela complexidade e diversidade das características do contexto em que elas podem ser aplicadas; Pelo aumento da autonomia, responsabilidade e autorreflexão; Pela introdução progressiva de novos resultados de aprendizagem em níveis mais elevados Nível Conhecimento Aptidões Atitudes Os descritores apresentam uma gradação/progressão de Conhecimento, Aptidões e Atitudes que vai do nível mais baixo de qualificação (nível 1) ao nível mais elevado de qualificação (nível 8), conforme se encontra expressa na progressão de cores da matriz. 2021 GUIA INTERPRETATIVO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES A leitura horizontal entre descritores de nível considera algumas variáveis A leitura horizontal entre descritores de nível deve ser entendida de forma global, e não apenas cada descritor tomado isoladamente. Os resultados de aprendizagem constituem o resultado da mobilização e combinação de Conhecimento, Aptidões e Atitudes e das variáveis a eles aplicáveis. Para compreender completamente um determinado nível é necessário que este seja lido relativamente aos níveis anteriores. Nível Conhecimento Aptidões Atitudes Um continuum de desenvolvimento: progressão e cumulatividade Os descritores apresentam uma gradação/progressão de Conhecimento, Aptidões e Atitudes que vai do nível mais baixo de qualificação (nível 1) ao nível mais elevado de qualificação (nível 8). Esta gradação pressupõe ainda que cada nível seguinte integra os resultados de aprendizagem do nível anterior numa lógica de cumulatividade. Apesar deste carácter de progressão e de cumulatividade, não significa que num dado domínio caracterizado por ter, por exemplo, conhecimentos básicos, não existam conhecimentos de maior grau de profundidade ou abrangência distintos. O que significa que, nesse domínio e nesse nível, os conhecimentos são essencialmente básicos. 2122 Continuidade/descontinuidade dos resultados Nível Conhecimento Aptidões Atitudes 8 7 Nem todos os resultados de aprendizagem têm necessariamente de variar de um nível de qualificação para o outro. Por exemplo, nos níveis 1 a 2 de qualificação do QNQ, o nível de responsabilidade é comum, só aumentando a partir do nível 3 de qualificação23 II. CARACTERIZAÇÃO DOS DESCRITORES DE NÍVEL DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES24 II. CARACTERIZAÇÃO DOS DESCRITORES DE NÍVEL DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES Neste capítulo pretende-se caracterizar, de forma mais detalhada, os domínios utilizados para descrever os resultados de aprendizagem em cada um dos níveis de qualificação - Conhecimento, Aptidões e Atitudes. Num primeiro momento iremos clarificar os conceitos subjacentes aos domínios e subdomínios utilizados nos descritores de nível e, num segundo momento, apresentaremos uma explicitação detalhada de cada um dos níveis de qualificação. Como atrás se refere, o Quadro Nacional de Qualificações define os resultados esperados em cada um dos níveis de qualificação em função dos domínios, Conhecimento, Aptidões e Atitudes. Por forma a facilitar a apropriação dos conceitos por parte dos seus utilizadores, houve necessidade de explicitar melhor o conteúdo de cada um destes domínios, dividindo-os em subdomínios, com características específicas em cada um dos níveis de qualificação. Assim, cada um dos domínios, Conhecimento, Aptidões e Atitudes, foi subdividido em subdomínios. Foi também considerado um novo domínio, contexto, transversal a todos os descritores, e determinante para a configuração/leitura global dos resultados de aprendizagem em cada nível de qualificação. 1. O domínio Conhecimento De acordo com o QNQ o domínio Conhecimento Abrange o acervo de Factos, Princípios, Teorias e Práticas relacionadas com um domínio de estudos ou de atividade profissional (portaria n.º 782/2009, de 23 de julho). Procurando estabelecer uma relação com uma tipologia de saberes correntemente utilizada no sistema de educação e formação, diremos que o domínio Conhecimento corresponde ao Saber (INOFOR, 2002). Os Conhecimentos evoluem em termos de profundidade em cada um dos níveis de qualificação. 24 Entende-se que o conhecimento é tanto mais profundo, quanto maior for a complexidade e a amplitude de objetos do conhecimento.25 GUIA INTERPRETATIVO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES O domínio Conhecimento está dividido em dois subdomínios Profundidade - considerando-se nesta categoria um aumento progressivo da profundidade do conhecimento desde o nível mais baixo, até ao mais elevado, esperando-se que no nível 1 de qualificação o indivíduo seja capaz de demonstrar possuir conhecimentos básicos de factos e conceitos, e no nível mais elevado, demonstrar possuir um conhecimento profundo e na vanguarda numa área especializada de estudo ou trabalho e ainda na interligação entre as várias áreas. Compreensão/ Finalidade - considerando-se, num nível mais simples, a interpretação da informação para aplicação no contexto e, no mais elevado, a consciência crítica das questões relativas aos conhecimentos na área e interligação com outras áreas. Como se articulam as duas subdimensões, profundidade e compreensão/ finalidade A taxonomia proposta por Bloom (1956) e revista por Krathwohl (2002) constituiu-se como um modelo conceptual hierarquizado do conhecimento com grande utilidade na interpretação neste domínio, apresentando uma tipologia de conhecimentos que considera uma evolução em termos de complexidade e amplitude do conhecimento (subdomínio Profundidade), cruzando com os processos cognitivos utilizados na aprendizagem (subdomínio Compreensão/Finalidade). Esta taxonomia considera quadro dimensões de conhecimento (factual, conceptual, procedimental e metacognitivo) e seis dimensões do processo cognitivo (relembrar, compreender, aplicar, analisar, avaliar e criar). Verifica-se assim uma progressividade no tipo de conhecimentos, desde os factuais até ao metacognitivos, em simultâneo com o recurso aos processos cognitivos mais complexos, desde o simples recordar de factos até à criação de novos objetos de conhecimento. Importa referir que não se espera que os conhecimentos nos níveis mais baixos de qualificação sejam apenas factuais, nem que apelem apenas a processos cognitivos simples como recordar. Nos níveis mais baixos, espera-se (e deseja-se) que o indivíduo também seja capaz de avaliar situações e até criar. Contudo, o contexto em que este processo ocorre é de menor complexidade, porque se trata de um contexto familiar ou quotidiano. O que se preconiza é que exista uma predominância desta tipologia de conhecimentos e de processos de pensamento. Por exemplo, espera-se que o operador de sistemas de tratamento de água (nível 2 do QNQ) demonstre possuir conhecimentos básicos sobre terminologia e conceitos básicos do sistema de gestão ambiental, enquanto o técnico de sistemas de tratamento de água (nível 4 do QNQ) deverá possuir conhecimentos mais aprofundados, designados por fundamentais acerca de princípios, métodos e procedimentos específicos para implementação do sistema de gestão ambiental. 25 Exibir mais
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