Source: https://meusdividendos.com/comunicados
Timestamp: 2020-01-28 13:56:29+00:00
Document Index: 72069875

Matched Legal Cases: ['artigo 157', 'artigo 30', 'artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 137', 'artigo 157', 'artigo 8', 'artigo 157', 'artigo 256', 'artigo 157', 'artigo 174', 'artigo 30', 'artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 8', 'artigo 2', 'Artigo 157']

28/01/2020•TIMP•Ação•AAC•Documento original
TIM PARTICIPAÇÕES S.A Companhia Aberta CNPJ/ME Nº 02.558.115/0001-21 NIRE 33 300 276 963 AVISO AOS ACIONISTAS RETIFICAÇÃO DO VALOR POR AÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO A TIM Participações S.A. (“Companhia”) (B3: TIMP3; NYSE: TSU) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que devido a alteração na quantidade de ações de tesouraria no período antecedente a data de 17 de janeiro de 2020, houve mudança no valor bruto por ação anunciado no aviso aos acionistas do dia 19 de janeiro de 2020. O montante de R$ 247.747.058,82 (duzentos e quarenta e sete milhões, setecentos e quarenta e sete mil, cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) será pago na data de 29 de janeiro de 2020. 1 – JSCP POR AÇÃO: O valor por ação foi reduzido em R$ 0,000002119 tendo em vista a redução na quantidade de ações em tesouraria e, por consequência, o aumento no número de ações com direito ao recebimento de dividendos. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2020. TIM Participações S.A. Adrian Calaza Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores Valor bruto por ação Montante Total JSCP R$ 0,102353024 R$ 247.747.058,82
28/01/2020•CIEL•Ação•AAC•Documento original
Aviso aos Acionistas Distribuição de Juros sobre Capital Próprio A CIELO S.A. (“Companhia”) (B3: CIEL3 / OTCQX: CIOXY) comunica aos seus acionistas e demais interessados que o Conselho de Administração aprovou nesta data, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada para a aprovação do resultado do exercício social de 2019, a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (“JCP”) complementares no montante de R$24.176.783,02 (vinte e quatro milhões, cento e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e três Reais e dois centavos), relativos ao 4° trimestre de 2019. Tais JCP estão sujeitos à incidência de imposto de renda conforme aplicável a cada caso, os quais serão distribuídos e pagos aos acionistas nas proporções de suas participações no capital social da Companhia, sendo que não farão jus aos JCP as ações mantidas em tesouraria. O valor final por ação dos JCP deliberado nesta data é de R$0,00891237857. Ainda, os JCP serão pagos aos acionistas no dia 13 de fevereiro de 2020, com base na posição acionária de 30 de janeiro de 2020, sendo as ações da Companhia negociadas ex juros sobre capital próprio a partir de 31 de janeiro de 2020, inclusive. Referidos JCP serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019. O pagamento ocorrerá por meio da instituição depositária das ações – Banco Bradesco S.A. (“Banco Bradesco”), mediante crédito automático para acionistas correntistas e acionistas que já tenham informado ao Banco Bradesco o número de seu CPF ou CNPJ e a respectiva conta bancária. Os acionistas que não tenham feito essa indicação deverão se dirigir a uma agência do Banco Bradesco para atualização dos dados cadastrais. Informamos que os acionistas detentores de ações custodiadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, receberão os JCP por intermédio de seus agentes de custódia e os acionistas detentores de ADRs (American Depositary Receipts) receberão os JCP por meio do Deutsche Bank Trust Company Americas, instituição depositária contratada. Cabe destacar que os JCP informados neste Aviso aos Acionistas deverão ser somados ao valor de R$57.100.000,00 (cinquenta e sete milhões e cem mil reais), deliberado em reunião do Conselho de Administração realizado em 20 de dezembro 2019, perfazendo então o montante em JCP de R$81.276.783,02 (oitenta e um milhões, duzentos e setenta e seis mil e setecentos e oitenta e três Reais e dois centavos) relativos ao 4° trimestre de 2019. Ba ...
28/01/2020•RNEW•Ação•FRE•Documento original
www.renovaenergia.com.br RENOVA ENERGIA S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/MF Nº 08.534.605/0001-74 NIRE 35.300.358.295 Fato Relevante A Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (RNEW3; RNEW 4 e RNEW11) (“Companhia” ou “Renova”), em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002 informa aos seus acionistas e ao público em geral que foi firmado nesta data, uma nova contratação de empréstimo do tipo “debtor-in-possession” (“DIP”) junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, no montante de R$ 20.000.000,00, necessários para suportar as despesas de manutenção das atividades da Companhia e suas controladas, após a devida autorização do juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo, no processo de recuperação judicial nº 1103257-54.2019.8.26.0100. Com essa nova contratação, a Companhia atinge o valor de R$ 36.500.000,00 (trinta e seis milhões de reais) de mútuos pós concursais junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (a saber, R$ 10.000.000,00 em 25 novembro de 2019, R$ 6.500.000,00 em 27 de dezembro de 2019 e R$ 20.000.000,00 nesta data), além do adiantamento para futuro aumento de capital pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. no valor de R$ 5.000.000,00 realizado em 25 de outubro de 2019. Esse novo DIP obedece aos exatos parâmetros e limitações estabelecidos pelo Juízo da 2º Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo. Todos os documentos exigidos pela Lei das S.A. e pelas normas da CVM aplicáveis, relacionados à matéria objeto deste fato relevante, encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia em seu website (www.ri.renovaenergia.com.br). A cópia do material também está disponível no sistema Empresas.NET da CVM (www.cvm.com.br) e no website da B3 (www.b3.com.br). A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável. São Paulo, 27 de Janeiro de 2020 Marcelo José Milliet Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores http://www.ri.renovaenergia.com.br/http://www.cvm.com.br/http://www.b3.com.br/
28/01/2020•AZUL•Ação•FRE•Documento original
1 Fato Relevante Janeiro | 2020 Azul Anuncia Subarrendamento de 53 Embraer E195s Transação acelera a transformação de frota da Azul para aeronaves de nova geração mais eficientes no consumo de combustível São Paulo, 28 de janeiro, 2020 – Azul S.A., “Azul”, (B3: AZUL4, NYSE: AZUL), a maior companhia aérea do Brasil em número de voos e cidades atendidas, anuncia hoje que espera subarrendar 53 de suas aeronaves Embraer E195 (“E195”) para a LOT, uma companhia aérea da Polônia, e para a Breeze Aviation Group, uma companhia aérea start-up com sede os EUA. Essa transação segue a estratégia da Azul de acelerar a sua transformação da frota, a partir da substituição das aeronaves E195 por aeronaves E2 maiores e de nova geração, que são mais eficientes no consumo de combustível, devido à nova tecnologia do motor. “Nos últimos 11 anos, as aeronaves E195 foram a base do modelo de negócios da Azul, e sem dúvida continuarão a oferecer uma ótima experiência aos clientes da LOT e da Breeze. Agora que construímos a malha mais extensa do Brasil, estamos prontos para adicionar em nossa frota as aeronaves E2. O preço do combustível no Brasil é cerca de 35% mais caro do que em outras partes do mundo, por isso é essencial que a Azul passe a operar com aeronaves da próxima geração o quanto antes”, afirma John Rodgerson, CEO da Azul. "A capacidade do E195 de performar bem em voos de baixa utilização e de curta distância, o tornam o complemento ideal para o Airbus A220-300, que irão atender mercados de alta utilização e de longa distância. Nós acreditamos que existe um potencial significativo para o mercado de fretamento, e grande demanda durante o período de alta estação nos Estados Unidos para um avião com essa quantidade de assentos e estrutura de custos. Sem assentos do meio, o E195 é bem avaliado pelos clientes nos quesitos conforto e satisfação, e estamos animados com a introdução dessa aeronave em nossa frota ”, disse Lukas Johnson, diretor comercial da Breeze Aviation Group. “Os E195s são fundamentais para a missão da nossa frota de curto alcance. Muito elogiados por nossos passageiros, eles já provaram sua confiabilidade e eficiência de custos nos últimos anos e é isso que nós almejamos ao desenvolver a malha de voos a partir de nossas bases em Varsóvia e Budapeste. Graças a isso, em 2021, a LOT será a maior operadora da Embraer na Europa e uma das maiores do mundo”, diz Rafał Milczarski, CEO da LOT Polish Airlines. A Azul e a LOT assinaram uma carta de intenção para s ...
1 Fato Relevante Janeiro | 2020 Azul Atualiza seu Plano de Frota de Cinco Anos Companhia terá uma das frotas mais eficientes do mundo, do ponto de vista econômico e ambiental São Paulo, 28 de janeiro, 2020 – Azul S.A., “Azul”, (B3: AZUL4, NYSE: AZUL), a maior companhia aérea do Brasil em número de voos e cidades atendidas, anuncia hoje seu plano de frota atualizado. Essa última projeção reflete a aceleração da estratégia de transformação da frota da Companhia, resultando em 100% da capacidade dos voos domésticos da Azul vindo de aeronaves de nova geração até 2022. Como resultado, a Azul terá uma das frotas mais eficientes do mundo, em termos de consumo de combustível, rentabilidade e ambiental. De acordo com John Rodgerson, CEO da Azul, "nós encerramos 2019 com 42 aeronaves da nova geração e não poderíamos estar mais entusiasmados com a economia, bem como com a experiência de alta qualidade a bordo, que elas oferecem aos nossos clientes. Os A320neos e E2s são os principais pilares da nossa meta de aumentar significativamente a receita e a rentabilidade, ao mesmo tempo em que crescemos com responsabilidade nos próximos cinco anos”. Esse plano de frota representa o número esperado de cada tipo de aeronave que planejamos operar nos próximos cinco anos. A Azul tem flexibilidade para reduzir ou aumentar esses números, dependendo das condições do mercado. Plano de frota operacional da Azul 2 Fato Relevante Janeiro | 2020 Sobre a Azul A Azul S.A. (B3: AZUL4, NYSE: AZUL) é a maior companhia aérea do Brasil em número de voos e cidades atendidas, com 916 voos diários e 116 destinos. Com uma frota operacional de 140 aeronaves e mais de 12.000 funcionários, a Companhia possui 249 rotas em 31 de dezembro de 2019. Em 2019, a Azul conquistou o prêmio de melhor companhia aérea da América Latina pelo TripAdvisor Travelers' Choice e também foi classificada como a melhor companhia aérea regional da América do Sul pelo nono ano consecutivo pela Skytrax. Para mais informações, visite www.voeazul.com.br/ri. Contatos: Relações com Investidores Tel: +55 11 4831 2880 [email protected] Relações com a Imprensa Tel: +55 11 4831 1245 [email protected] http://www.voeazul.com.br/rimailto:[email protected]
28/01/2020•AGRO•Ação•FRE•Documento original
SP - 27177253v3 Fato Relevante BRASILAGRO – COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/ME nº 07.628.528/0001-59 NIRE 35.300.326.237 ACORDO DE INCORPORAÇÃO BRASILAGRO – COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS (B3: AGRO3) (NYSE: LND) (“BrasilAgro”), nos termos do artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404/76 e das Instruções da CVM nº 358/02, e nº 565/15, conforme alteradas, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, em complemento ao Fato Relevante e Comunicado ao Mercado divulgados em 22 de novembro de 2019 e 23 de dezembro de 2019, respectivamente, que foi realizado, na presente data, o fechamento da operação prevista no Acordo de Incorporação e Outras Avenças celebrado entre a BrasilAgro, Agrifirma Brasil Holding S.A. (“Agrifirma Holding”), Agrifirma Brasil Agropecuária S.A. (“Agrifirma Agropecuária”), entre outros, em 22 de novembro de 2019 (“Acordo de Incorporação”). Tendo em vista o cumprimento das condições suspensivas previstas no Acordo de Incorporação, as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da BrasilAgro realizada em 23 de dezembro de 2019 foram consumadas e tornaram-se eficazes, de forma que, na presente data, (i) a Agrifirma Holding foi incorporada pela BrasilAgro e extinta para todos os efeitos legais, (ii) a BrasilAgro tornou-se titular de 100% (cem por cento) do capital social total e votante da Agrifirma Agropecuária, passando a controlá-la (iii) o capital social da Companhia foi aumentado em R$ 115.586.576,79 (cento e quinze milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis Reais e setenta e nove centavos), passando de R$ 584.224.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro milhões e duzentos e vinte e quatro mil reais) para R$ 699.810.576,79 (seiscentos e noventa e nove milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos e setenta e seis Reais e setenta e nove centavos), mediante a emissão de 5.215.385 (cinco milhões, duzentas e quinze mil, trezentas e oitenta e cinco) novas ações ordinárias da BrasilAgro, nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais foram subscritas e integralizadas pelos acionistas da Agrifirma Holding, de forma que o capital social da Companhia passa a SP - 27177253v3 ser composto por 62.104.301 (sessenta e dois milhões, cento e quatro mil, trezentas e uma) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, e (iv) foi emitido um bônus de subscrição em favor da AB (Holdings) 1 S.À.R.L (“AB Holdings”), acionista d ...
28/01/2020•CMIG•Ação•FRE•Documento original
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17.155.730/0001-64 NIRE 31300040127 FATO RELEVANTE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”) divulgou, em 27/01/2020, o seguinte Fato Relevante: “A Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (RNEW3; RNEW4 e RNEW11) (“Companhia” ou “Renova”), em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002 informa aos seus acionistas e ao público em geral que foi firmado nesta data, uma nova contratação de empréstimo do tipo “debtor-in-possession” (“DIP”) junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, no montante de R$ 20.000.000,00, necessários para suportar as despesas de manutenção das atividades da Companhia e suas controladas, após a devida autorização do juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo, no processo de recuperação judicial nº 1103257-54.2019.8.26.0100. Com essa nova contratação, a Companhia atinge o valor de R$ 36.500.000,00 (trinta e seis milhões de reais) de mútuos pós concursais junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (a saber, R$ 10.000.000,00 em 25 novembro de 2019, R$ 6.500.000,00 em 27 de dezembro de 2019 e R$ 20.000.000,00 nesta data), além do adiantamento para futuro aumento de capital pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. no valor de R$ 5.000.000,00 realizado em 25 de outubro de 2019. Esse novo DIP obedece aos exatos parâmetros e limitações estabelecidos pelo Juízo da 2º Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo. Todos os documentos exigidos pela Lei das S.A. e pelas normas da CVM aplicáveis, relacionados à matéria objeto deste fato relevante, encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia em seu website (www.ri.renovaenergia.com.br). A cópia do material também está disponível no sistema Empresas.NET da CVM (www.cvm.com.br) e no website da B3 (www.b3.com.br). A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável.” Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020. Maurício Fernandes Leonardo Júnior Diretor de Finanças e Relações com Investidor ...
27/01/2020•GSHP•Ação•AAC•Documento original
GENERAL SHOPPING E OUTLETS DO BRASIL S.A. Companhia Aberta NIRE 35.300.340.833 CNPJ/ME nº 08.764.621/0001-53 AVISO AOS ACIONISTAS GENERAL SHOPPING E OUTLETS DO BRASIL S.A., companhia aberta com sede na Avenida Angélica, nº 2.466, 24º andar, conjunto 241, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“Companhia” ou “General Shopping”), em complemento aos Avisos aos Acionistas divulgados em 11 de dezembro de 2019 e 10 de janeiro de 2020, comunica aos Senhores Acionistas que, no âmbito do grupamento da totalidade das ações de emissão da General Shopping aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 11 de dezembro de 2019 (“Grupamento”), foi apurada sobra de 142.920 (cento e quarenta e duas mil, novecentas e vinte) ações de emissão da Companhia, as quais serão separadas, aglutinadas em números inteiros e vendidas em leilão a ser realizado na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão em 29 de janeiro de 2020. O produto da venda das frações de ações no referido leilão será creditado na conta corrente dos acionistas beneficiários, proporcionalmente às suas frações, até o dia 07 de fevereiro de 2020, da seguinte forma: (a) acionistas com dados cadastrais atualizados: valores serão depositados na conta corrente indicada no cadastro do respectivo acionista; (b) acionistas com ações depositadas na Central Depositária da B3: valores serão creditados diretamente à Central Depositária, que se encarregará de repassá-los ao respectivo acionista por meio de seu agente de custódia; e (c) demais acionistas: valores ficarão à disposição para recebimento pelo respectivo acionista mediante atualização cadastral para crédito destes valores. A Companhia informa, ainda, que a Comissão de Valores Mobiliários – CVM aprovou, em 23 de janeiro de 2020, a modificação das condições do programa patrocinado de certificados de depósito de ações de emissão da Companhia (“GDS”), de modo a refletir: (i) a correta razão social da General Shopping; e (ii) o Grupamento, passando o número de ações representadas por cada GDS das atuais 73 (setenta e três) ações ordinárias para cada 1 (um) GDS para 2 (duas) ações ordinárias para cada 1 (um) GDS. 2 A General Shopping, por meio de sua área de Relações com Investidores, está à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais no telefone (11) 3159-5100 e no e-mail [email protected] São Paulo, 27 de janeiro de 2020. Marcio Snioka Diretor de Relações com Investidores GENERAL SHOPPING E OUTLETS DO BRASIL S.A. Publicly-Held Co ...
27/01/2020•MRVE•Ação•AAC•Documento original
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS AUMENTO DE CAPITAL Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020 — MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia” ou “MRV”), vem a público comunicar aos Acionistas e ao Mercado que, em cumprimento ao artigo 30-XXXII, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 480”), vem prestar as informações requeridas no referido anexo em relação ao aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em reunião de 17 de janeiro de 2020, conforme segue: 1. Data da Assembleia Geral de Acionistas em que os planos de opção foram aprovados: Em 02 de abril de 2007, a Assembleia Geral de Acionistas da Companhia aprovou o Primeiro Plano de Opção de Compra de Ações, conforme alterado em 15 de outubro de 2013 (“Plano I”). Em 19 de abril de 2018, a Assembleia Geral de Acionistas da Companhia aprovou o Segundo Plano de Opção de Compra de Ações, conforme alterado em 15 de março de 2019 (“Plano II”). 2. Valor do aumento de capital e do novo capital social: O aumento do capital social aprovado pelo Conselho de Administração, nesta data, será no valor total R$ 955.070,56 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setenta reais e cinquenta e seis centavos), mediante a emissão de 527.616 (quinhentas e vinte e sete mil, seiscentas e dezesseis), ações ordinárias, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, passando o valor do capital social da Companhia de R$ 4.282.130.219,87 (quatro bilhões, duzentos e oitenta e dois milhões, cento e trinta mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), para R$ 4.283.085.290,43 (quatro bilhões, duzentos e oitenta e três milhões, oitenta e cinco mil, duzentos e noventa reais e quarenta e três centavos). 3. Número de ações emitidas de cada espécie e classe: Foram emitidas 527.616 (quinhentas e vinte e sete mil, seiscentos e dezesseis), ações ordinárias, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, para fazer frente às opções de compra de ações exercidas pelos beneficiários dos Planos. 4. Preço de emissão das novas ações: a. 13.965 (treze mil e novecentos e sessenta e cinco), opções de compra do Programa 4 exercidas pelo preço aproximado de R$6,62 (seis reais e sessenta e dois centavos), que totalizam a emissão de 13.965 (treze mil e novecentos e sessenta e cinco), ações ordinárias, todas subscritas e integralizadas neste ato, conforme boletins de subscrição anexos; b. 50 ...
27/01/2020•TASA•Ação•FRE•Documento original
TAURUS ARMAS S.A. Av. São Borja, 2181 – Fone: (51) 3021.3000 – CEP: 93.035-411 – São Leopoldo – RS – Brasil TAURUS ARMAS S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF Nº 92.781.335/0001-02 NIRE 43 3 0000739 1 FATO RELEVANTE São Leopoldo, 27 de janeiro de 2020 – A Taurus Armas S.A., (“Companhia ou “Taurus”), listada no Nível 2 da B3 (Símbolos: TASA3, TASA4), em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e na regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em especial a Instrução da CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, dando continuidade aos Fatos Relevantes divulgados em 18 de fevereiro, 22 de agosto e 25 de novembro de 2019, vem informar aos seus acionistas e ao mercado que, após concluído os estudos de viabilidade e autorização do seu Conselho de Administração em reunião realizada em 22 de janeiro de 2020, foi assinado, nesta data, um acordo definitivo para criação de uma joint venture que permitirá a fabricação e comercialização de armas na Índia. O acordo de associação prevê condições precedentes. A assinatura da sociedade, aconteceu durante a missão comercial do governo Bolsonaro, o que ratifica a importância desta operação entre o Brasil e a Índia. A Jindal Group, maior fabricante de aço da Índia e uma das dez maiores do mundo, detentora de um faturamento anual superior a US$ 24 bilhões e com 200 mil funcionários no mundo é a sócia da Taurus, com 51% do capital da joint venture e a Taurus, 49% do capital. A Joint Venture criada irá implantar uma fábrica de armas na Índia, onde serão produzidos fuzis, pistolas e revólveres, para os mercados civis, de segurança pública e militar. A celebração desse acordo é um passo importante na estratégia global da Taurus e colocará à empresa em uma posição de destaque no mercado mundial de armas, o que comprova que a gestão atual da empresa está alinhada com os movimentos mundiais do setor. A Taurus segue firme no processo de restruturação baseado em rentabilidade sustentável, qualidade e melhora dos indicadores financeiros e operacionais, além do forte investimento no desenvolvimento de novos produtos e tecnologias. A Taurus manterá seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre eventuais novas informações a respeito da matéria tratada neste Fato Relevante SERGIO CASTILHO SGRILLO FILHO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES TAURUS ARMAS S.A.
27/01/2020•JSLG•Ação•FRE•Documento original
SP - 27188781v1 JSL S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/ME n° 52.548.435/0001-79 NIRE 35.300.362.683 FATO RELEVANTE A JSL S.A. (“Companhia”), em atenção ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução da CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que avalia constantemente alternativas de captação de recursos junto aos mercados de renda fixa ou variável, sempre alinhada com seu planejamento estratégico, o que engloba suas subsidiárias. À luz dos planos de desenvolvimento de negócios e das condições de mercado, a Companhia está avaliando a realização de oferta pública de distribuição de ações de emissão da Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.A. (“Vamos”). Não obstante, a efetiva realização da oferta de ações da Vamos está sujeita, entre outros fatores, às condições dos mercados de capitais nacional e internacional e à obtenção das aprovações societárias competentes, e uma vez realizada, será conduzida em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. Ressalta-se, portanto, que, nesta data, não há qualquer decisão quanto à efetiva realização de uma oferta, bem como quanto à sua estrutura e volume, que restam sujeitas à avaliação das condições de mercado presentes à época da realização da potencial oferta. A Companhia manterá o mercado informado sobre quaisquer desdobramentos ou deliberações a respeito do tema, respeitadas as restrições constantes das normas da CVM e demais legislação aplicável. São Paulo, 27 de janeiro de 2020 Denys Marc Ferrez Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores SP - 27188781v1 JSL S.A. Publicly Held Company with Authorized Capital Corporate Taxpayer’s ID (CNPJ/MF) 52.548.435/0001-79 State Registry (NIRE) Nr. 35.300.362.683 MATERIAL FACT JSL S.A. (“Company”), in compliance with the provisions of Paragraph 4 of Article 157 of Law 6404/76 and CVM Instruction 358/02, notifies its shareholders and the market in general that it regularly evaluates alternatives to raise funds in the fixed income and equity markets, always aligned with its strategic planning, which includes its subsidiaries. Given the business development plans and market conditions, the Company is considering holding a public offer to distribute shares issued by Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.A. (“Vamos”). Nevertheless, for the offer of Vamos shares to be actually held, such offer is subject, among other variables, to the conditions o ...
24/01/2020•OIBR•Ação•FRE•Documento original
Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/ME nº 76.535.764/0001-43 NIRE 33.3.0029520-8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“Oi” ou “Companhia”), em atendimento ao art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e nos termos da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua subsidiária indireta Africatel Holdings B.V. (“Africatel”) acaba de alienar e transferir a integralidade das ações de emissão da holding portuguesa PT Ventures SGPS S.A. (“PT Ventures”) à sociedade angolana Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública – Sonangol E.P. (“Sonangol”). A PT Ventures é uma sociedade de direito português, sendo titular de participações sociais em duas companhias de direito angolano, a Unitel S.A. (25%) e a Multitel – Serviços de Telecomunicações Lda. (40%), bem como de direitos de crédito de dividendos declarados pela Unitel S.A. e já vencidos e de um conjunto de direitos decorrentes da decisão final proferida pelo Tribunal Arbitral constituído segundo as Normas de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“ICC”), no âmbito da arbitragem iniciada pela PT Ventures na ICC contra os demais acionistas da Unitel S.A., conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia em 28 de fevereiro de 2019. O valor total da transação é de US$ 1 bilhão dos quais: (i) US$ 699,1 milhões pagos à Africatel pela Sonangol nesta data, (ii) US$ 60,9 milhões já pagos à Africatel antes da transferência das ações da PT Ventures; e (ii) US$ 240 milhões, integralmente garantidos por carta de fiança emitida por banco de primeira linha, a serem pagos incondicionalmente pela Sonangol à Africatel até 31 de julho de 2020, sendo assegurado à Africatel um fluxo mínimo mensal de US$ 40 milhões, a partir de fevereiro de 2020. A operação está prevista no Plano de Recuperação Judicial da Oi e suas subsidiárias em recuperação judicial (“Recuperandas”), bem como no plano estratégico divulgado pela Companhia em 16 de julho de 2019, tendo sido devidamente aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, pelos órgãos societários competentes da Africatel e, ainda, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro (“Juízo da Recuperação Judicial”). 2 O ingresso de novos recursos e a redução de gastos em virtude da desvinculação com os litígios em curso proporcionarão o incremento de liquidez financeira e a melhoria no fluxo de caixa das Recuperandas. Além disso, a transação também contribuirá para a iniciati ...
24/01/2020•BEEF•Ação•FRE•Documento original
JUR_SP - 35866450v1 - 4555005.452873 MINERVA S.A. Companhia Aberta CNPJ nº 67.620.377/0001-14 NIRE 35.300.344.022 - Código CVM nº 02093-1 FATO RELEVANTE MINERVA S.A. (“Companhia”), em atendimento às disposições da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) e para os fins do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), dando continuidade às informações constantes do fato relevante divulgado em 15 de janeiro de 2020 (“Fato Relevante da Oferta”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data, dentre outras deliberações, foram aprovados (i) o preço por Ação (conforme definido abaixo) de R$13,00 (“Preço por Ação”); (ii) o efetivo aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante total de R$1.040.000.000,00, mediante a emissão de 80.000.000 de novas ações da Companhia, e (iii) a homologação do novo capital social da Companhia, no âmbito da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia, todas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 (“Oferta”). Em razão do aumento do capital social da Companhia no âmbito da Oferta, o capital social passou de R$ 288.492.903,39, dividido em 403.686.540 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 1.328.492.903,39, dividido em 483.686.540 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. As Ações objeto da Oferta passarão a ser negociadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) em 27 de janeiro de 2020, sendo que a liquidação física e financeira das Ações ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2020. Aprovações Societárias A autorização para a realização da Oferta Primária (conforme definido abaixo), com a exclusão do direito de preferência dos então atuais acionistas da Companhia e a JUR_SP - 35866450v1 - 4555005.452873 concessão aos Acionistas (conforme abaixo definido) do direito de participação no âmbito da Oferta Prioritária (conforme abaixo definido), bem como seus termos e condições, foram aprovados em reunião do Conselho de Administração ...
24/01/2020•EEEL•Ação•FRE•Documento original
COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-GT Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 92.715.812/0001-31 FATO RELEVANTE A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT (EEEL3 e EEEL4) informa aos seus acionistas, investidores e ao mercado em geral que, em observação ao disposto no § 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alteradas, que seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 22 de janeiro de 2020, aprovou o Plano de Recompra de Ações de emissão da própria Companhia (“Plano”), conforme detalhamento no anexo da referida Ata, nos termos do seu Estatuto Social, da Instrução CVM nº 567/15 e demais disposições legais vigentes, e autorizaram a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação do Plano. A CEEE-GT manterá o mercado informado, obedecendo à sucessão dos fatos relacionados e a correspondente relevância da informação. Porto Alegre, 24 de janeiro de 2020. COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Marco da Camino Ancona Lopez Soligo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, em exercício. Anexo A da Instrução CVM nº 567, de 17.09.2015 Negociação de Ações de Própria Emissão 1. Justificar pormenorizadamente o objetivo e os efeitos econômicos esperados da operação; O programa de recompra de ações (“Programa de Recompra”) tem por objetivo a aquisição de ações de emissão da própria Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT (“Companhia” ou “CEEE-GT”) para manutenção de tais ações em tesouraria, cancelamento ou alienação, com o fim de maximizar a geração de valor para os acionistas. A aquisição será realizada em Bolsa de Valores, a preço de mercado, cabendo à Diretoria Executiva decidir o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, respeitando os limites previstos na regulamentação aplicável. 2. Informar as quantidades de ações (i) em circulação e (ii) já mantidas em tesouraria; A quantidade de ações em circulação é de 3.298.838 não havendo ações mantidas em tesouraria. 3. Informar a quantidade de ações que poderão ser adquiridas ou alienadas; Com a aprovação do Plano de Recompra a CEEE-GT poderá adquirir até 68.876 (sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis) ações ordinárias e 75.288 (setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito) ações preferenciais de emissão da Companhia. 4. Descrever as prin ...
23/01/2020•TPIS•Ação•FRE•Documento original
TPI - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF n° 03.014.553/0001-91 NIRE: 35.300.159.845 FATO RELEVANTE REFORMA DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS PLANOS DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL São Paulo, 22 de janeiro de 2020 – A TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“Triunfo” ou “Companhia”) (B3: TPIS3), em complemento aos Fatos Relevantes divulgados em 14 de fevereiro de 2018 e 3 de dezembro de 2019 e ao Comunicado ao Mercado de 17 de maio de 2018, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral, no âmbito do processo de homologação dos Planos de Recuperação Extrajudicial (“PREs”) da Triunfo e outras e de sua subsidiária, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (“Concer”), que a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o Acórdão com os votos dos julgadores dos recursos de apelação do BNDES e Infrabrasil, que resultaram na reforma da sentença de primeira instância que havia homologado os PREs. Dessa forma, com efeito a partir de 23 de janeiro de 2020, os PREs da Companhia e outras, bem como o da Concer, encontram-se suspensos, fazendo com que os créditos abrangidos retornem às condições precedentes. Adicionalmente, os credores contemplados no Leilão Reverso realizado em 20 de março de 2018 deverão depositar judicialmente os valores recebidos. A Companhia adotará todas as medidas legais cabíveis, paralelamente às negociações com credores, e manterá seus acionistas e o mercado devidamente informados a respeito do tema tratado neste Fato Relevante. São Paulo, 22 de janeiro de 2020 Marcos Pereira Diretor Administrativo Financeiro e Relações com Investidores Sobre a Triunfo A TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. (TPIS3) é uma das principais empresas brasileiras do setor de infraestrutura, com forte atuação nos segmentos de concessões rodoviárias, aeroportuária e geração de energia. Listada desde 2007 no Novo Mercado, o mais alto nível de governança corporativa da B3, a Triunfo baseia sua estratégia de crescimento na diversificação de seu portfólio, através de projetos bem estruturados com foco na geração de valor aos acionistas. Departamento de Relações com Investidores Marcos Pereira Victor Bento Mario Caldana Tel: + 55 11 2169 3999 Email: [email protected] Website: www.triunfo.com TPI - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. Publicly Held Company Corporate Taxpayer ID (CNPJ/MF): 03.014.553/0001-91 Company Registry (NIRE): 35.300.159.845 ...
TPI - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF n° 03.014.553/0001-91 NIRE: 35.300.159.845 FATO RELEVANTE DECISÃO SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL VIRACOPOS São Paulo, 23 de janeiro de 2020 - A TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“Companhia”) (B3: TPIS3), nos termos da Instrução CVM n.º 358/02, conforme alterada, informa ao mercado e a seus acionistas que foi proferida decisão pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, a qual suspendeu o processo de caducidade e as multas administrativas impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em relação à controlada em conjunto Aeroportos Brasil Viracopos S.A. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados a respeito do assunto tratado neste Fato Relevante. São Paulo, 23 de janeiro de 2020 Marcos Pereira Diretor Administrativo Financeiro e Relações com Investidores Sobre a Triunfo A TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. (TPIS3) é uma das principais empresas brasileiras do setor de infraestrutura, com forte atuação nos segmentos de concessões rodoviárias, aeroportuária e geração de energia. Listada desde 2007 no Novo Mercado, o mais alto nível de governança corporativa da B3, a Triunfo baseia sua estratégia de crescimento na diversificação de seu portfólio, através de projetos bem estruturados com foco na geração de valor aos acionistas. Departamento de Relações com Investidores Marcos Pereira Victor Bento Mario Caldana Tel: + 55 11 2169 3999 Email: [email protected] Website: www.triunfo.com TPI - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. Publicly Held Company Corporate Taxpayer ID (CNPJ/MF) 03.014.553/0001-91 Company Registry (NIRE): 35.300.159.845 MATERIAL FACT DECISION REGARDING VIRACOPOS JUDICIAL REORGANIZATION São Paulo, January 23, 2020 - TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. ("Company") (B3: TPIS3) pursuant to CVM Instruction 358/02, as amended, informs the market and its shareholders that a decision was given by the president of the Superior Court of Justice in which suspended the process for the expiration of the concession and administrative penalties imposed by the National Civil Aviation Agency (ANAC) to the jointly-owned Aeroportos Brasil Viracopos S.A. The Company will keep its shareholders and the market informed regarding the matter reported in this Material Fact. São Paulo, January 23, 2020 Marcos Pereira Chief Financial and Investor Relations Officer About Triunfo Triunfo Participações e Invest ...
23/01/2020•CCRO•Ação•AAC•Documento original
CCR S.A. CNPJ/MF nº 02.846.056/0001-97 NIRE 35.300.158.334 AVISO AOS ACIONISTAS Direito de Retirada A CCR S.A. (“Companhia”) (B3: CCRO3; Bloomberg: CCRO3BZ; Reuters: CCRO3.SA), comunica a publicação, na presente data, da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada no dia 10 de janeiro de 2020 (“AGE”), na qual foi aprovada a alteração do seu objeto social, com o objetivo de incluir (i) outras possíveis modalidades de participação em negócios relacionados a serviços públicos na sua área de atuação, além de concessões; e (ii) menção expressa à participação da Companhia em negócios relacionados ao seu objeto social. Em razão disso, a Companhia informa o quanto segue: Direito de retirada: nos termos do artigo 137 da Lei nº 6.404/76, fazem jus ao direito de se retirar da Companhia, mediante o reembolso do valor de suas ações, os acionistas que (i) não votaram favoravelmente à alteração do objeto social da Companhia, ou se abstiverem de votar ou que não comparecerem à AGE; e (ii) tenham comprovadamente mantido titularidade ininterrupta de suas ações de emissão da Companhia desde a data da divulgação do Edital de Convocação da AGE, em 4 de dezembro de 2019, até a data do efetivo exercício do direito de retirada. Prazo para o exercício do direito de retirada: o prazo para o exercício do direito de retirada é de 30 (trinta) dias contados da data da publicação da ata da AGE, iniciando-se, portanto, na presente data e se encerrando em 21 de fevereiro de 2020. Valor do reembolso por ação: o valor a ser pago aos acionistas que exercerem o direito de retirada é de R$ 4,1746 por ação, equivalente ao valor do patrimônio líquido da ação da Companhia em 31 de dezembro de 2018, conforme demonstrações financeiras aprovadas na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2019. Procedimentos para o exercício do Direito de Retirada: (i) Depositário central: os acionistas dissidentes cujas ações de emissão da Companhia estejam depositadas na central depositária da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão deverão manifestar seu interesse em exercer o direito de retirada por meio de seus respectivos agentes de custódia. (ii) Agente Escriturador: os acionistas dissidentes cujas ações estejam depositadas no agente escriturador das ações da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., deverão enviar por correspondência, preferencialmente carta registrada, carta de próprio punho assinada e com reconhecimento de firma por semelhança, constando (i) a quan ...
23/01/2020•FRTA•Ação•FRE•Documento original
POMI FRUTAS S/A “Em Recuperação Judicial” Companhia Aberta CNPJ/MF nº 86.550.951/0001-50 NIRE nº 42.300.010.456 FATO RELEVANTE A POMI FRUTAS S/A (“Companhia”) vem a público, em cumprimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 e na forma e para os fins da Instrução CVM nº 358/02, comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue: 1. Em Assembleia Geral de Credores realizada em 21 de janeiro de 2020, o Plano de Recuperação Judicial (“PRJ”) da Companhia foi submetido a votação por todas as classes de credores da Companhia, no âmbito do processo nº 0300188-72.2018.8.24.0024 (“Processo de Recuperação Judicial”), em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Fraiburgo/SC. 2. Ao final da votação por representantes presentes de todas as classes, o PRJ foi aprovado nas classes de credores trabalhistas (Classe I) e de credores microempresas e empresas de pequeno porte (Classe IV) e rejeitado na classe de credores quirografários (Classe III). 3. Nos termos do art. 45, §3º, da Lei nº 11.101/05, os credores com garantia real (Classe II) deixaram de votar, tendo em vista que, antes de iniciada a votação naquela classe, apresentaram proposta de modificação do PRJ para pagamento integral dos créditos inscritos naquela classe no Quadro Geral de Credores. 4. Tendo em vista o resultado acima reportado, foi informada, ao final da Assembleia Geral de Credores, a reprovação do PRJ, na forma do art. 45 da Lei nº 11.101/05. Diante do resultado final da deliberação, os autos do Processo de Recuperação Judicial serão encaminhados ao juiz responsável, para análise e providências. A Companhia desde já reitera seu compromisso de manter os seus acionistas e o mercado em geral informados, na forma e nos prazos estabelecidos pela legislação aplicável, sobre o desenvolvimento dos assuntos objeto deste fato relevante e demais eventos relevantes relacionados ao andamento do Processo de Recuperação Judicial. O Departamento de Relações com Investidores da Companhia permanece à disposição dos acionistas para esclarecer quaisquer questões relacionadas ao objeto deste aviso através do telefone (49) 3256-2202 ou do e-mail [email protected] Fraiburgo, 23 de janeiro de 2020. Marcos Kassardjian Diretor de Relações com Investidores POMI FRUTAS S/A Publicly-held company Corporate Taxpayers’ Registry (CNPJ/MF) No. 86.550.951/0001-50 Company Registry No. (NIRE) 42.300.010.456 MATERIAL FACT POMI FRUTAS S/A (“Company”) hereby informs, in compliance with t ...
23/01/2020•SLED•Ação•AAC•Documento original
1 SARAIVA LIVREIROS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Companhia Aberta CNPJ/MF nº 60.500.139/0001-26 AVISO AOS ACIONISTAS AUMENTO DE CAPITAL – ENCERRAMENTO A Saraiva Livreiros S.A. – em Recuperação Judicial (B3: SLED3 e SLED4) (“Saraiva” ou “Companhia”), em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), conforme alterada e na regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários, dando continuidade às informações divulgadas no Aviso aos Acionistas de 03 de novembro de 2019 e 30 de dezembro de 2019, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 10 de janeiro de 2020, encerrou-se o prazo para subscrição de sobras do aumento de capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, conforme disposto no artigo 8º do Estatuto Social da Saraiva, e com emissão aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em 03 de novembro de 2019 (“Aumento de Capital”). 2 I. AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL 1. Encerramento do Prazo para subscrição de Sobras 1.1. Fim do Prazo para subscrição de sobras. O prazo para subscrição de sobras das ações ordinárias e das ações preferenciais emitidas no âmbito do Aumento de Capital iniciou-se em 03 de janeiro de 2020 e encerrou-se em 10 de janeiro de 2020 (“Sobras”). 1.2. Quantidade de ações subscritas no prazo para subscrição de Sobras. Segundo apurado pela Itaú Corretora de Valores S.A. (“Itaú Corretora”), instituição escrituradora do Aumento de Capital, foram subscritas um total de 1.614.176 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, cento e setenta e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) por ação, totalizando o valor de R$ 2.340.555,20 (dois milhões, trezentos e quarenta mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), o que corresponde a 17,85% do Aumento de Capital em ações ordinárias, e 3.201.092 (três milhões, duzentos e um mil e noventa e duas) ações preferenciais, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) por ação, totalizando o valor de R$ 4.641.583,40 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), o que corresponde a 19,91% do Aumento de Capital em ações preferenciais. No total, foram subscritas um total de 4.815.268 (quatro milhões, oitocentos e quinze mil, duzentas e sessenta ...
23/01/2020•ELET•Ação•FRE•Documento original
LISTEDNYSEEBR & EBR.BLISTEDNYSEEBR & EBR.BInternet: www.eletrobras.com/elb/ri E-mail: [email protected] Endereço: Rua da Quitanda,196 – 9º andar. 20090-070, Centro. Rio de Janeiro - RJ Telefone: (21) 2514-6333 / 4627 Este documento pode conter estimativas e projeções que não são declarações de fatos ocorridos no passado, mas refletem crenças e expectativas de nossa administração e podem constituir estimativas e projeções sobre eventos futuros de acordo com Seção 27A do Securities Act de 1933, conforme alterado, e Seção 21E do Securities and Exchange Act de 1934, conforme alterado. As palavras “acredita”, “poderá”, “pode”, “estima”, “continua”, “antecipa”, “pretende”, “espera” e similares têm por objetivo identificar estimativas que necessariamente envolvem riscos e incertezas, conhecidos ou não. Riscos e incertezas conhecidos incluem, mas não se limitam a: condições econômicas, regulatórias, políticas e comerciais gerais no Brasil e no exterior, variações nas taxas de juros, inflação e valor do Real, mudanças nos volumes e padrão de uso de energia elétrica pelo consumidor, condições competitivas, nosso nível de endividamento, a possibilidade de recebermos pagamentos relacionados a nossos recebíveis, mudanças nos níveis de chuvas e de água nos reservatórios usados para operar nossas hidrelétricas, nossos planos de financiamento e investimento de capital, regulamentações governamentais existentes e futuras, e outros riscos descritos em nosso relatório anual e outros documentos registrados perante CVM e SEC. Estimativas e projeções referem-se apenas à data em que foram expressas e não assumimos nenhuma obrigação de atualizar quaisquer dessas estimativas ou projeções em razão da ocorrência de nova informação ou eventos futuros. Os resultados futuros das operações e iniciativas das Companhias podem diferir das expectativas atuais e o investidor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas. Este material contém cálculos que podem não refletir resultados precisos devido a arredondamentos realizados. ELET3 & FATO RELEVANTE CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CNPJ: 00.001.180/0001-26 | NIRE: 533.0000085-9 COMPANHIA ABERTA Centrais Elétricas Brasileiras S/A Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia” ou “Eletrobras”) (B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE: EBR & EBR.B; LATIBEX: XELT.O & XELT.B), em atendimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus ...
23/01/2020•COGN•Ação•FRE•Documento original
1 COGNA EDUCAÇÃO S.A. CNPJ/ME nº 02.800.026/0001-40 NIRE 31.300.025.187 Companhia Aberta FATO RELEVANTE A Cogna Educação S.A. (B3: COGN3; OTCQX: COGNY) – “Cogna” ou “Companhia” em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/2002 (“Instrução CVM 358”), conforme alterada, e em complementação ao Fato Relevante divulgado em 13 de novembro de 2019, informa que, na data de publicação deste Fato Relevante, a prévia de resultado do Valor de Contrato Anual (Annual Contract Value - ACV no acrônimo em Inglês) de serviços e produtos de subscrição da Vasta Educação (vertical B2B de Educação Básica da Cogna) para o ciclo comercial de 2020 (de outubro de 2019 até setembro de 2020) foi atualizada de R$ 686,8 milhões para R$ 716,0 milhões, passando a representar crescimento de 25% (e não mais 20%) em relação ao montante registrado no ciclo comercial de 2019. Essa prévia de ACV reflete os contratos vigentes na publicação deste Fato Relevante. É importante ressaltar que o ACV reportado não se configura como guidance de crescimento para a receita global da Vasta para 2020 por três fatores: (i) o ACV não está relacionado ao ano fiscal; (ii) a Vasta possui também outros componentes da receita não relacionados aos contratos contidos no ACV, isto é, isoladamente, o ACV não é suficiente para que se obtenha a receita total da Vasta; e (iii) o valor reportado refere-se ao que já foi contratado junto a Vasta, não se caracterizando como previsão ou estimativa. São Paulo, 23 de janeiro de 2020. Jamil Saud Marques Diretor de Relações com Investidores e Vice-Presidente Financeiro da Cogna Educação S.A. 2 COGNA EDUCAÇÃO S.A. Corporate Taxpayer ID (CNPJ/ME) 02.800.026/0001-40 Company Registry (NIRE): 31.300.025.187 Publicly Held Corporation MATERIAL FACT Cogna Educação S.A. (B3: COGN3; OTCQX: COGNY) – “Cogna” or “Company,” in compliance with CVM Instruction 358/2002 (“CVM Instruction 358”), as amended, and in addition to the Material Fact dated as of November 13, 2019, hereby announces that, on the date hereof, the preliminary result of the Annual Contract Value (ACV) of the subscription services of VASTA (the B2B K-12 Education vertical of Cogna) for the 2020 sales cycle (from October 2019 to September 2020) was updated from R$686.8 million to R$ 716.0 million, representing an increase of 25% (and no longer 20%) from the amount registered in the 2019 sales cycle. The preliminary result of the ACV reflects the contracts valid as of the publication of this Material Fact notice. It i ...
22/01/2020•BTOW•Ação•AAC•Documento original
1 B2W – COMPANHIA DIGITAL COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF n 00.776.574/0006-60 NIRE 3330029074-5 AVISO AOS ACIONISTAS COMUNICAÇÃO SOBRE AUMENTO DE CAPITAL DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE OPÇÕES OUTORGADAS A DETERMINADOS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PLANO DE OPÇÕES EM AÇÕES DA COMPANHIA, HOMOLOGADO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM REUNIÃO REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2020. Em cumprimento ao Art. 30 da Instrução CVM 480/09, a Companhia vem prestar as informações requeridas no Anexo 30-XXXII da referida Instrução em relação ao aumento de capital homologado pelo conselho de administração da Companhia em 10 de janeiro de 2020, decorrente do exercício de opções outorgadas a determinados colaboradores no âmbito do Plano de opções da Companhia aprovado pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 31 de agosto de 2011, conforme segue: I. Valor do aumento de capital e do novo capital social: O valor total da emissão é de R$ 2.235.757,32 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). O capital social da Companhia, após o aumento, passou de passou de R$ 8.287.321.887,43 (oito bilhões, duzentos e oitenta e sete milhões, trezentos e vinte um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 8.289.557.644,95 (oito bilhões, duzentos e oitenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) II. Número de ações emitidas de cada espécie: Neste aumento foram emitidas 98.189 ações ordinárias, todas integralizadas por capitalização de reservas. As ações terão direito a 100% dos dividendos e juros sobre o capital próprio que venham a ser distribuídos. III. Preço de emissão das novas ações: O preço de emissão é de R$ 22,77 (vinte e dois reais e setenta e sete centavos). IV. Cotação de cada uma das espécies e classes de ações do emissor nos mercados em que são negociadas, identificando: 2 a) cotação mínima, média e máxima de cada ano, nos últimos 3 (três) anos; 2019 2018 2017 Média 44,31 27,98 15,08 Máxima 66,54 42,02 25,67 Mínima 29,98 18,56 9,96 b) cotação mínima, média e máxima de cada trimestre, nos últimos 2 (dois) anos; 4T19 3T19 2T19 1T19 4T18 3T18 2T18 1T18 Média 55,77 41,05 34,85 45,97 34,96 27,82 26,84 22,42 Máxima 66,54 49,35 42,00 50,48 42,02 32,45 31,99 28,00 Mínima 47,67 31,84 29,98 39,16 27,62 24,00 23,00 18,56 c) cotação mínima, média e máxima de cada mês, nos últimos 6 (seis) meses; e dez/19 nov/19 out/19 set/19 ...
22/01/2020•CAML•Ação•FRE•Documento original
CAMIL ALIMENTOS S.A. CNPJ/MF n° 64.904.295/0001-03 NIRE: 35.300.146.735 Companhia Aberta FATO RELEVANTE AQUISIÇÃO DA UNIDADE DE NEGÓCIOS DE PET FOOD DA EMPRESAS IANSA NO CHILE São Paulo, 22 de janeiro de 2020 – A Camil Alimentos S.A. (“Companhia” ou “Camil”), em atendimento ao parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”) e à Instrução CVM 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, que a sua controlada Empresas Tucapel S.A. celebrou nesta data o Contrato de Compra e Venda de Quotas e Ativos da LDA SpA e os ativos relacionados a Unidade de Negócios Pet Food da Empresas Iansa S.A., uma empresa controlada da ED&F Man (“LDA” e “Operação”, respectivamente). A LDA opera no Chile como um dos líderes em marca de produtos de pet food, com market share significativo e elevado potencial de crescimento. A aquisição está alinhada com a estratégia da Companhia e representa um importante passo para a expansão das operações chilenas da Camil para novas categorias. A Camil possui um histórico consistente de crescimento e ampliação de participação de mercado por meio de aquisições. Essa mais recente aquisição consiste em um passo importante para fortalecimento da competitividade no Chile, país no qual a Camil possui histórico de constante crescimento e rentabilidade por meio de sua subsidiária Tucapel. O valor final da operação totalizou CLP 37.000.000.000,00 (trinta e sete bilhões de pesos chilenos) equivalente a aproximadamente R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) ou US$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de dólares). A Operação não está sujeita à aprovação dos acionistas em Assembleia Geral da Camil, de acordo com o disposto no artigo 256 da Lei das Sociedades por Ações. A conclusão da transação está sujeita à aprovação da autoridade chilena de defesa da concorrência do Chile - Fiscalía Nacional Económica (“FNE”), dentre outras condições usuais a este tipo de operação. Durante o período de análise pelo FNE as companhias continuarão operando de forma independente. A Camil reitera o seu compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral informados acerca do andamento deste assunto. Flavio Jardim Vargas Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Camil Alimentos S.A. CAMIL ALIMENTOS S.A. CNPJ/MF n° 64.904.295/0001-03 Company Registry (NIRE): 35.300.146.735 Publicly-held Company MATERIAL FACT ACQUISITION OF EMPRESAS IANSA´S PET FOOD BUSINESS UNIT IN CHILE São Paulo, January 22nd, 2020 – Camil Alim ...
22/01/2020•CCXC•Ação•FRE•Documento original
CCX CARVÃO DA COLOMBIA S.A. – EM LIQUIDAÇÃO CNPJ/ME nº 07.950.674/0001-04 (Companhia Aberta) FATO RELEVANTE CANCELAMENTO DE OFÍCIO DE LISTAGEM DA COMPANHIA Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2020 - A CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. – EM LIQUIDAÇÃO (“Companhia” ou “CCX”) em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, na forma da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, e em referência aos Fatos Relevantes divulgados pela Companhia em 11 de novembro de 2019, em 11 de dezembro de 2019 e em 03 de novembro de 2020, e ao Comunicado ao Mercado divulgado em 29 de novembro de 2019, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que: 1. Conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia em 03 de janeiro de 2020, em 02 de janeiro de 2020, a Companhia recebeu da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) a Carta 001/2020-PRE (“Carta), por meio da qual a B3 comunicou à Companhia que o Diretor Presidente B3, utilizando-se da prerrogativa que lhe é atribuída pelo item 9.3(b) do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários da B3, decidiu pela determinação do cancelamento de ofício de listagem da Companhia, em decorrência da aprovação da dissolução e liquidação da Companhia pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de dezembro de 2019 (“AGE de Dissolução”). 2. Conforme previsto na Carta, de “De 03/01/2020 a 17/01/2020, inclusive, as ações de emissão da Companhia serão objeto de negociação não contínua (negociação exclusivamente por meio de leilão, com fechamento de negócios apenas ao final da sessão de negociação), sendo que, a partir de 20/01/2020, deixarão de ser negociadas na B3” 3. Tendo em vista a expiração do prazo previsto pela B3 por meio da Carta, a Companhia informa que desde segunda-feira (i.e., 20 de janeiro de 2020) suas ações deixaram de ser negociadas em Bolsa. 4. A Companhia reforça que maiores informações acerca das deliberações tomadas na AGE de Dissolução estão disponíveis na Ata da AGE de Dissolução e na Proposta da Administração para a AGE de Dissolução. Tais documento se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 (www.b3.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ccx.com.br). Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2020 CCX Carvão da Colômbia S.A. – Em Liquidação Clovis Paes de Carvalho Liquidante CCX CARVÃO DA COLOMBIA S.A. – IN LIQUIDATION CNPJ/ME nº 07.950.674/0001-04 (Publicly held Co ...
22/01/2020•PETR•Ação•FRE•Documento original
www.petrobras.com.br/ri Para mais informações: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS | Relações com Investidores e-mail: [email protected]/[email protected] Av. República do Chile, 65 – 1803 – 20031-912 – Rio de Janeiro, RJ. Tel.: 55 (21) 3224-1510/9947 | 0800-282-1540 Este documento pode conter previsões segundo o significado da Seção 27A da Lei de Valores Mobiliários de 1933, conforme alterada (Lei de Valores Mobiliários) e Seção 21E da lei de Negociação de Valores Mobiliários de 1934 conforme alterada (Lei de Negociação) que refletem apenas expectativas dos administradores da Companhia. Os termos: “antecipa”, “acredita”, “espera”, “prevê”, “pretende”, “planeja”, “projeta”, “objetiva”, “deverá”, bem como outros termos similares, visam a identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos ou incertezas, previstos ou não, pela Companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da Companhia podem diferir das atuais expectativas, e, o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas. Petrobras sobre oferta pública de ações do BNDES — Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES protocolou, junto à CVM, o pedido de registro da oferta pública secundária de até 734.202.699 ações ordinárias de emissão da Petrobras e de titularidade do BNDES. A Petrobras informa, ainda, que foram disponibilizados, na presente data, o Aviso ao Mercado e o Prospecto Preliminar da oferta. As ações serão distribuídas simultaneamente, por meio de uma oferta pública de distribuição secundária: (i) no Brasil (Oferta Brasileira), realizada nos termos da Instrução CVM nº 400 e demais disposições legais aplicáveis, bem como do contrato de distribuição da Oferta Brasileira (Contrato de Distribuição da Oferta Brasileira), com esforços de colocação das ações no exterior; e (ii) no exterior (Oferta Internacional), sob a forma de American Depositary Shares (ADSs), representados por American Depositary Receipts (ADRs), realizada nos termos do U.S. Securities Act of 1933, conforme alterado e do Contrato de Distribuição da Oferta Internacional (Oferta Internacional e, em conjunto com a Oferta Brasileira, a Oferta Global). Este fato relevante não deve ser considerado como anúncio de oferta, cuja realização dependerá de aprovação da CVM e da SEC, bem como de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacio ...
21/01/2020•CRDE•Ação•FRE•Documento original
1 CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado – CVM n° 2063-0 CNPJ n° 07.820.907/0001-46 NIRE n° 33.3.0027764-1 Código ISIN n° BRCRDEACNOR1 FATO RELEVANTE Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2020 – A CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”), em conformidade com o §4º do art. 157 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei 6.404/76”), e com a Instrução CVM n° 358, de 03 de janeiro de 2001 (“Instrução CVM n° 358”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, por meio da assembleia geral extraordinária da Companhia, realizada nesta data (“AGE”), os acionistas aprovaram a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 24.996.618,96 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), passando-o de R$ 166.990.642,91 (cento e sessenta e seis milhões, novecentos e noventa mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos) para R$ 141.994.023,95 (cento e quarenta e um milhões, novecentos e noventa e quatro mil e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), sem o cancelamento de ações, mediante restituição aos acionistas, em moeda corrente nacional, do valor de R$ 10,32 (dez reais e trinta e dois centavos) por ação (“Redução de Capital”). A Companhia informa que a eficácia da Redução de Capital está condicionada à publicação da ata de AGE e ao decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação da ata da AGE, conforme estabelecido no artigo 174, §2º, da Lei nº 6.404/76, sem que tenha sido apresentada, pelos credores quirografários, oposição a essa deliberação ou, se tiver havido oposição, mediante a prova do pagamento e/ou depósito judicial dos valores devidos a tais credores. A Companhia manterá o mercado e seus acionistas informados a respeito de quaisquer eventos subsequentes relacionados ao assunto objeto deste Fato Relevante. Felipe Shalders Diretor Presidente, Financeiro, Técnico e de Relações com Investidores
1 CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Publicly-held Company with Authorized Capital– CVM n° 2063-0 Corporate Taxpayer's ID (CNPJ): 07.820.907/0001-46 Company Registry (NIRE): 33.3.0027764-1 - ISIN Code BRCRDEACNOR1 MATERIAL FACT Rio de Janeiro, January 21, 2020 - CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Company”), pursuant to paragraph 4 of art. 157 of Law No. 6,404, of December 15, 1976 (“Law 6,404 / 76”), and with CVM Instruction No. 358, of January 3, 2001 (“CVM Instruction No. 358”), hereby informs the shareholders and the general market that, through the Company's extraordinary general meeting, held on this date (“AGE”), the shareholders approved the reduction of the Company's capital stock, in the amount of R$ 24,996,618.96 (twenty and four million, nine hundred and ninety-six thousand, six hundred and eighteen reais and ninety-six cents), decreasing it from R $ 166,990,642.91 (one hundred and sixty-six million, nine hundred and ninety thousand, six hundred and forty-six two reais and ninety-one cents) to R$ 141,994,023.95 (one hundred and forty-one million, nine hundred and ninety-four thousand and twenty-three reais and ninety-five cents), without cancellation of shares, through restitution to shareholders, in national currency, in the amount of R$ 10.32 (ten reais and thirty-two cents) per share (“Reduction Capital ”). The Company informs that the effectiveness of the Capital Reduction is subject to the publication of the minutes of the Extraordinary General Shareholders Meeting and the expiration of a period of 60 (sixty) days, counted from the date of publication of the minutes of the Extraordinary General Shareholders Meeting, as established in article 174, paragraph 2, of the Law No. 6,404 / 76, without having been presented by the unsecured creditors, opposition to this resolution or, if there was opposition, upon proof of payment and / or judicial deposit of the amounts due to such creditors. The Company will keep the market and its shareholders informed of any subsequent events related to the subject matter of this Material Fact. Felipe Shalders CEO and Investor Relations Officer
21/01/2020•TASA•Ação•AAC•Documento original
1 TAURUS ARMAS S.A. CNPJ 92.781.335/0001-02 NIRE 43 3 0000739 1 ANEXO 30 – XXXII À INSTRUÇÃO CVM 480 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 São Leopoldo, 20 de janeiro de 2020 - Taurus Armas S.A. (“Companhia”), listada no Nível 2 da B3, em conformidade com o artigo 30, XXXII da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 480, de 07 de dezembro de 2009, tendo em vista a deliberação da Reunião do Conselho de Administração desta data, comunica o quanto segue: 1. Valor do aumento e do novo capital social, e se o aumento será realizado mediante (i) conversão de debêntures ou outros títulos de dívida em ações; (ii) exercício de direito de subscrição ou de bônus de subscrição; (iii) capitalização de lucros ou reservas; ou (iv) subscrição de novas ações. Em razão do exercício dos direitos de subscrição e integralização conferidos pelos bônus de subscrição emitidos pela Companhia, nos termos do art. 166, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações e do art. 6º do Estatuto Social da Companhia, o capital social foi aumentado, dentro do limite do capital autorizado, no montante R$18.425,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), com a consequente emissão de 3.685 (Três mil seiscentos e oitenta e cinco) novas ações preferenciais, com os mesmos direitos atribuídos às demais ações preferenciais da Companhia já emitidas. O novo capital social da Companhia é atualizado, portanto, para R$520.277.183,61 (Quinhentos e vinte milhões, duzentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e um centavos), representado por 88.464.333 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentas e trinta e três) ações, sendo 46.445.314 (quarenta e seis milhões, quatrocentas e quarenta e cinco mil, trezentas e quatorze) ações ordinárias e 42.019.019 (quarenta e dois milhões, dezenove mil e dezenove) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. 2 Razões do aumento e suas consequências jurídicas e econômicas. Em 5 de outubro de 2018, foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia a emissão de bônus de subscrição visando principalmente reduzir o endividamento da Companhia. Cada bônus de subscrição, independentemente da série, dá ao seu titular o direito de subscrever uma ação preferencial de emissão da Companhia, com os mesmos direitos atribuídos às demais ações preferenciais da Companhia já emitidas. Foram convertidos, no período de 01 de outubro de 2019 até 31 de dezembro de 2019, 3.685 (três mil seiscentos e oit ...
21/01/2020•POSI•Ação•FRE•Documento original
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Companhia Aberta CNPJ 81.243.735/0001-48 FATO RELEVANTE POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (“Companhia”), em atendimento às disposições do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi aprovada, em 20 de janeiro de 2020, em reunião do Conselho de Administração da Companhia, a realização de oferta pública de distribuição primária com esforços restritos de colocação de ações ordinárias de emissão da Companhia (“Ações”), todas nominativas, escriturais e sem valor nominal (“Oferta”). 1. OFERTA PÚBLICA A Oferta consistirá na distribuição pública primária de, inicialmente, 40.000.000 Ações, com esforços restritos de colocação, a ser realizada na República Federativa do Brasil (“Brasil”), em mercado de balcão não organizado, nos termos do “Contrato de Colocação, Coordenação e Garantia Firme de Liquidação de Ações de Emissão da Positivo Tecnologia S.A.” a ser celebrado entre a Companhia e os Coordenadores da Oferta (conforme abaixo definido) (“Contrato de Colocação”), da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”) e em conformidade com os procedimentos da Instrução CVM 476, do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Estruturação, Coordenação e Distribuição de Ofertas Públicas de Valores Mobiliários e Ofertas Públicas de Aquisição de Valores Mobiliários atualmente em vigor (“Código ANBIMA”) e demais disposições legais aplicáveis, incluindo o Regulamento do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3” e “Regulamento do Novo Mercado”, respectivamente) e o Ofício Circular 087/2014-DP, emitido pela B3 em 28 de novembro de 2014 (“Ofício 87/2014”), sob a coordenação do Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual” ou “Coordenador Líder”), do Banco Bradesco BBI S.A. (“Bradesco BBI”) e da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“XP” e, em conjunto com o Coordenador Líder e o Bradesco BBI, os “Coordenadores da Oferta”). Simultaneamente, serão realizados esforços de colocação das Ações no exterior pelo BTG Pactual US Capital LLC, Bradesco Securities Inc. e XP Investments US, LLC (em conjunto, os “Agentes de Colocação ...
21/01/2020•MDIA•Ação•FRE•Documento original
M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Companhia Aberta – CVM nº 20338 CNPJ nº 07.206.816/0001-15 NIRE 2330000812-0 FATO RELEVANTE A M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS (“M. Dias Branco” ou “Companhia”), em atendimento ao parágrafo 4º do artigo 157, da Lei nº 6.404/76 e à Instrução ICVM nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, com base no disposto no art. 30, §1º, “b” e “c”, da Lei nº 6.404/76, na Instrução CVM nº 567/15 e no art. 14, “ix”, do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho de Administração aprovaram, nesta data, programa de recompra de ações de emissão da própria Companhia (o “Programa de Recompra”), conforme condições gerais a seguir: • Objetivo: adquirir ações de emissão da Companhia para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação com vistas a: (a) atender ao Programa de Incentivo de Longo Prazo com Ações Restritas aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 13 de abril de 2017; e, (b) maximizar a geração de valor para os acionistas. • Quantidade de ações que poderão ser adquiridas: A quantidade de ações a ser adquirida no âmbito do Programa de Recompra estará limitada a 8.472.614 (oito milhões, quatrocentas e setenta e duas mil, seiscentas e catorze) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, representativas de 10% (dez por cento) do total de Ações em Circulação no mercado em 13/01/2020, sendo que a efetiva recompra do número total de ações aprovada dependerá, dentre outros aspectos, do número de ações em tesouraria mantidas pela Companhia no momento da negociação e o saldo das reservas disponíveis, de modo a atender aos limites previstos no artigo 8º da ICVM 567/15 e demais normas aplicáveis, em especial o limite mínimo de ações em circulação, nos termos do Regulamento do Novo Mercado. • Prazo: a liquidação das operações de compra de ações será realizada no prazo máximo de 18 (dezoito) meses, iniciando-se em 21 de janeiro de 2020, inclusive, e encerrando-se, desse modo, em 21 de julho de 2021, inclusive. • Instituição financeira intermediária: BTG Pactual CTVM S.A. • Recursos a serem utilizados: As operações de compra das ações realizadas nos termos do Programa de Recompra serão suportadas pelo montante global das reservas de lucro e de capital disponíveis, com exclusão da reserva legal, da reserva de lucros a realizar, da reserva especial de dividendo não distribuído e da reserva de incen ...
21/01/2020•TPIS•Ação•FRE•Documento original
TPI - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF n° 03.014.553/0001-91 NIRE: 35.300.159.845 FATO RELEVANTE DECISÃO JUDICIAL - ECONORTE São Paulo, 21 de janeiro de 2020 - A TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“Companhia”) (B3: TPIS3) e suas subsidiárias Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A. – Econorte (“Econorte”) e Rio Tibagi Serviços de Operações e Apoio Rodoviário Ltda. (“Rio Tibagi”), nos termos da Instrução CVM n.º 358/02, conforme alterada, e em complemento ao Fato Relevante divulgado no dia 1 de agosto de 2019, informam ao mercado e a seus acionistas que tomaram conhecimento da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa proposta pelo Estado do Paraná e Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, estabelecendo nova redução das tarifas de pedágio em 25,77% nas três praças da Econorte e a vedação na distribuição de lucros e dividendos pela Companhia, Econorte e Rio Tibagi. Em cumprimento à referida decisão, a redução de 25,77% nas tarifas de pedágio das três praças da Econorte ocorrerá a partir de 0h do dia 22 de janeiro de 2020. A Companhia reitera que está buscando o restabelecimento das condições contratuais e manterá o mercado informado a respeito do tema tratado neste Fato Relevante. São Paulo, 21 de janeiro de 2020 Marcos Pereira Diretor Administrativo Financeiro e Relações com Investidores Sobre a Triunfo A TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. (TPIS3) é uma das principais empresas brasileiras do setor de infraestrutura, com forte atuação nos segmentos de concessões rodoviárias, aeroportuária e geração de energia. Listada desde 2007 no Novo Mercado, o mais alto nível de governança corporativa da B3, a Triunfo baseia sua estratégia de crescimento na diversificação de seu portfólio, através de projetos bem estruturados com foco na geração de valor aos acionistas. Departamento de Relações com Investidores Marcos Pereira Victor Bento Mario Caldana Tel: + 55 11 2169 3999 Email: [email protected] Website: www.triunfo.com TPI - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. Publicly Held Company Corporate Taxpayer ID (CNPJ/MF) 03.014.553/0001-91 Company Registry (NIRE): 35.300.159.845 MATERIAL FACT JUDICIAL DECISION - ECONORTE São Paulo, January 21, 2020 - TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. ("Company") (B3: TPIS3) and its subsidiaries Empresa Concessionária de Rodovias do Norte ...
21/01/2020•CSAN•Ação•FRE•Documento original
COSAN S.A. CNPJ 50.746.577/0001-15 NIRE 35.300.177.045 COSAN LOGÍSTICA S.A. CNPJ/MF n° 17.346.997/0001-39 NIRE 35.300.447.581 Companhia Aberta FATO RELEVANTE A Cosan S.A. (B3: CSAN3) e Cosan Logística S.A. (B3: RLOG3) (em conjunto as “Companhias”) anunciam que os respectivos Conselhos de Administração aprovaram, nesta data, a proposta de sucessão do Diretor Presidente das Companhias, como sugerido pelo Comitê de Pessoas. Marcos Marinho Lutz passará a se dedicar exclusivamente aos Conselhos e Comitês do Grupo, deixando as presidências das Companhias no dia 1º de abril de 2020. Luis Henrique Cals de Beauclair Guimarães, atual presidente da Raízen Energia S.A. e Raízen Combustíveis S.A. (em conjunto “Raízen”), assumirá as presidências das Companhias naquela mesma data. No grupo desde 2007, Lutz participou de todas as aquisições e consolidações de negócios, liderando a Cosan neste período de grande geração de valor para seus acionistas. Ao longo de mais de uma década, modernizou a operação com foco na gestão de pessoas e de riscos, com ênfase em segurança. Lutz seguirá apoiando as Companhias nas decisões estratégicas e na preservação da cultura corporativa, além de continuar como Vice-Presidente dos Conselhos de Administração das Companhias, da RUMO, da Moove e da Comgás e Presidente do Comitê de Pessoas. Adicionalmente, será presidente do recém-criado Comitê Estratégico de Logística, Lubrificantes e Gás. Para se dedicar ao crescimento e à estratégia desses negócios, Lutz renunciará ao Conselho de Administração da Raízen, posição que passará a ser ocupada por Luis Henrique. Luis Henrique assumirá a presidência das Companhias trazendo sua ampla experiência operacional para o portfólio do grupo. À frente da Raízen desde 2016, liderou a COMGÁS entre 2013 e 2015, e exerceu diversos cargos executivos no grupo Shell, dentro e fora do país, por mais de 20 anos. Conforme também informado nesta data ao mercado pela Raízen Energia S.A., Luis Henrique será sucedido por Ricardo Dell Aquila Mussa, atual Vice-Presidente Executivo de Logística, Distribuição e Trading da Raízen. No grupo desde 2007, Mussa já foi presidente da Radar e da Moove e assumirá as presidências da Raízen Energia e da Raízen Combustíveis. O Conselho de Administração também aprovou a sucessão do Vice-Presidente Jurídico, Marcelo de Souza Scarcela Portela, que deixará o cargo em 1º de abril de 2020 para se dedicar aos conselhos das empresas do grupo. Portela assessora o grupo há mais de 30 anos, inic ...
21/01/2020•RLOG•Ação•FRE•Documento original
20/01/2020•VIVR•Ação•FRE•Documento original
VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ/MF No. 67.571.414/0001-41 NIRE No. 35.300.338.421 (Companhia Aberta) FATO RELEVANTE Viver Incorporadora e Construtora S.A. - em recuperação judicial (“Viver” ou “Companhia”), em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Instrução CVM n.º 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que na presente data tomam posse o Sr. Guilherme Claudio Gebara e o Sr. Arthur Vinícius Ruperes Marin nos cargos de Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Diretor Vice-Presidente de Operações, respectivamente, conforme deliberação tomada na reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de janeiro de 2020, que também aprovou a destituição do Sr. Ricardo Piccinini da Carvalhinha, do cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro, que cumulou até o dia 31 de dezembro de 2019, permanecendo ele no cargo de Diretor Presidente da Companhia e de Relações com Investidores. A mesma reunião aprovou a alienação da totalidade do capital social detido pela Companhia na Inpar Projeto Residencial Nova Lima SPE Ltda. à Associação dos Adquirentes das Unidades Autônomas do Empreendimento Alto do Belvedere, conforme Fato Relevante de 07 de janeiro de 2020. São Paulo, 20 de janeiro de 2019. VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Ricardo Piccinini da Carvalhinha Diretor de Relações com Investidores Relações com Investidores: Telefone: (11) 3046-3281 Email: [email protected] Site: www.viver.com.vc/ri http://www.viver.com.vc/ri VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (UNDER JUDICIAL REORGANIZATION) CNPJ/MF No. 67.571.414/0001-41 NIRE No. 35.300.338.421 (Publicly held Company) MATERIAL FACT Viver Incorporadora e Construtora S.A. - under judicial reorganization (“Viver” ou “Company”), pursuant to section 2 of Instruction CVM No. 358/02, hereby informs its shareholders and the market that on this date, Mr. Guilherme Claudio Gebara and Mr. Arthur Vinícius Ruperes Marin take offices in the position of Financial Vice-President and Operations Vice-President, respectively, as per resolution adopted by the Board of Directors in the meeting held on January 17th, 2020, that also approved the removal of Mr. Ricardo Piccinini da Carvalhinha from the position of Financial Vice-President, occupied until December 31st, 2019, remaining in the position of Chief Executive Officer and Investors Relations. It also approved the sale of the totality of the quotas held by the Comp ...
20/01/2020•HGTX•Ação•FRE•Documento original
FATO RELEVANTE DESEMPENHO DE VENDAS NO 4° TRIMESTRE E ANO DE 2019 A CIA. HERING (B3: HGTX3), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral informações prévias sobre o desempenho de vendas do quarto trimestre e do ano de 2019. A TRANSFORMAÇÃO É UMA JORNADA O ano de 2019 foi um marco na nossa história. Iniciamos uma transformação cultural importante fortalecendo nosso espírito empreendedor e passando a desafiar o status quo. Criamos as condições favoráveis para empoderar nossos talentos e iniciamos o caminho para a construção de um novo legado na história da Cia. Experimentamos um jeito novo de fazer, aprofundando nosso conhecimento do consumidor e ampliando o uso de dados na tomada de decisão. Criamos um modelo de experimentação e velocidade que vem revelando novas alavancas de crescimento e nos deixam confiantes e entusiasmados na busca por garantir relevância e perpetuidade ao nosso negócio. Nos transformamos em uma Cia Omnichannel proporcionando uma jornada única ao cliente. Inovamos nos formatos de negócio, iniciamos a customização de produtos e pilotamos uma “One Stop Shop” que trouxe facilidade de compra e experiência completa sem fricção ao nosso consumidor. Investimos no “awareness” e aumentamos nossa consideração de marca. Ressignificamos papéis, evoluímos o jeito de pensar no nosso canal mais relevante, o Multimarcas, de forma a potencializar seus recursos e melhorar nosso atendimento aos clientes atuais. Revisitamos nossos valores, trouxemos gente nova, avançamos em nossa transformação digital, plantamos com a convicção absoluta de que evoluímos em uma cultura de assumir mais riscos, tivemos coragem e ousadia para testar e corrigir a rota e aprender com os erros. Nessa jornada fortemente apoiada em pessoas, marcas e tecnologia reiteramos nossas convicções: Em 2020, a Cia. Hering completará 140 anos com mentalidade nova, ambição clara, abundância de ideias e todos os recursos necessários para a construção de um legado, através de gente com capacidade de sonhar, experimentar e realizar. DESTAQUES DO TRIMESTRE • Crescimento de vendas “sell-out” de 48,2% no E-commerce • Desaceleração nas vendas “sell-in” no multimarcas e nas franquias em função da menor reposição • Abertura líquida de 14 lojas no período, invertendo a tendência de redução dos últimos trimestres • Conclusão do plano de reformas previstas na rede Hering (40 realizadas no trimestre e 101 no ano) • Inauguração de um novo formato de loja com jornada “one stop shop” • Integração d ...
20/01/2020•LINX•Ação•FRE•Documento original
LINX S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ: 06.948.969/0001-75 NIRE: 35.300.316.584 FATO RELEVANTE A LINX S.A. (B3: LINX3; NYSE: LINX) em cumprimento ao disposto no Artigo 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e em vigor (“Lei das Sociedades por Ações”), e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem a público informar que Alexandre Kelemen, após período de hand over das suas funções, apresentou hoje ao Conselho de Administração carta de renúncia ao cargo de Diretor de Relações com Investidores da Linx (IRO). Nesta mesma data, Ramatis Rodrigues foi eleito como IRO da Companhia, função que acumulará com seu atual mandato como Vice-Presidente de Finanças (CFO). A Linx agradece ao Alexandre pela sua dedicação durante o período que permaneceu na Companhia e deseja muito sucesso em sua nova sua jornada. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. Nercio José Monteiro Fernandes Presidente do Conselho de Administração LINX S.A. Publicly-Held Company Corporate Taxpayer’s ID (CNPJ/MF): 06.948.969/0001-75 Company Registry (NIRE): 35.300.316.584 MATERIAL FACT LINX S.A. (B3: LINX3; NYSE: LINX) in compliance with the provisions of Article 157, Paragraph 4, of Law No. 6,404, of December 15, 1976, as amended and in effect (“Brazilian Corporate Law”), and in CVM Instruction No. 358, of January 3, 2002, and CVM Instruction No. 567, of September 17, 2015, as amended, hereby announces that Alexandre Kelemen, after a hand over period of his duties, presented today to the Board of Directors a letter of resignation from the position of Linx´s Investor Relations Officer (IRO). On the same date, Ramatis Rodrigues was elected as the Company´s IRO, a function he will accumulate with his current term as Vice-President of Finance (CFO). Linx thanks Alexandre for his dedication during his time with the Company. São Paulo, January 20, 2020. Nercio José Monteiro Fernandes Chairman