Source: http://www.inquirir.com.br/termos-uso
Timestamp: 2017-01-24 17:09:08+00:00
Document Index: 48471425

Matched Legal Cases: ['Artigo 93', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 27', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 155', 'Artigo 37']

Termos de Uso do site Inquirir.com.br
O site inquirir.com.br não edita, cria ou altera o conteúdo exibido.Todo processo de coleta de dados é realizado automaticamente através de fontes públicas pela Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527/2011).Portanto, o site inquirir.com.br não substitui as fontes originárias da informação, não garante a veracidade dos dados,não garante que os dados estejam atualizados e o sistema pode mesclar informações de homônimos (pessoas com mesmo nome).
Como conseguimos todos esses dados? TODO o conteúdo foi coletado automaticamente de fontes públicas, seja pela a Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527/2011) ou de fontes jurídicas públicas.
Muito provavelmente essa informação foi extraída de algum diário oficial, que foi escaneado e processado.
Gostamos de deixar bem claro que o site inquirir.com.br não substitui as fontes originárias da informação, não garantimos a veracidade dos dados e não garantimos que os dados estejam atualizados..
Como o todo o processo é automático, muito provavelmente, algum dado pode estar incorreto. O sistema também pode mesclar informações de homônimos (pessoas com mesmo nome). Caso alguma informação esteja incorreta, pedimos desculpas e que entre em contato conosco para que seja feita a correção. Para isso, basta entrar no perfil que está relacionado com a sua informação, clicar no link "Reportar" que encontra-se no final da página e preencher o formulário que removeremos o conteúdo o mais rapidamente possível..
Por que fazemos isso?Todos nós, Brasileiros, ficamos extremamente incomodados com a corrupção que assola o nosso país. Coisas que acontecem por debaixo dos panos e prejudicam milhões de pessoas todos os dias..
Esse projeto surgiu do sonho de usar os computadores para o que eles fazem de melhor, processar dados e dar um significado a eles..
O site inquirir.com.br veio justamente para isso. Apenas advogados conseguem entender o que existe dentro das centenas de Diários oficiais que são divulgados diariamente. Agregamos, tracktamos e massageamos esses dados para que pessoas comuns possam compreender o que acontece no Brasil.
Isso é legal?Já existem diversas empresas que fazem um serviço parecido com o que fazemos, como todas as dezenas de empresas de Clipping, e outras como a Radar Oficial e JusBrasil..
O pessoal da JusBrasil, que também processa diários oficiais, em seu aviso legal, dá uma fundamentação sobre o porquê o que eles fazem é legal, que adaptamos para a nossa realidade:.
O site inquirir.com.br não edita, cria ou altera nenhum conteúdo exibido, apenas reproduzimos informações contidas em Diários Oficiais ou outras fontes de acesso público..
Todos os nossos processos são completamente automatizados, e estão sujeitos a erro, por isso:
Não substituímos as fontes originais;
Nossos algoritmos mesclam informações de homônimos, então é possível que informações de mais de uma pessoa esteja em um mesmo perfil;
Estamos bastante dispostos a corrigir eventuais falhas. Caso tenha alguma informação errada, por favor entre em contato.
Os processos podem ser públicos? Todos os atos processuais são, por lei, públicos, de acordo com a expressa previsão constante no art. 93, IX da Constituição Federal..
Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:.
IX - todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;.
Inciso IX do Artigo 93 do Constituição da República Federativa do Brasil 1988A publicidade dos atos processuais decorre também da garantia constitucional do direito à informação, conforme expresso no Inciso XIV do Artigo 5 da Constituição da República..
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:.
Inciso XIV do Artigo 5 do Constituição da República Federativa do Brasil 1988Todos os documentos indexados pelo site inquirir.com.br advêm de fontes públicas e desejamos apenas tornar fácil o acesso e entendimento dos documentos oficiais do país..
A publicidade dos processos é também amparada pela Lei de Imprensa - Lei 5250/67..
Art. 27. Não constituem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação:.
IV - a reprodução integral, parcial ou abreviada, a notícia, crônica ou resenha dos debates escritos ou orais, perante juízes e tribunais, bem como a divulgação de despachos e sentenças e de tudo quanto for ordenado ou comunicado por autoridades judiciais;.
V - a divulgação de articulados, quotas ou alegações produzidas em juízo pelas partes ou seus procuradores;.
Incisos IV e V do Artigo 27 da Lei de Imprensa - Lei 5250/67A publicidade dos processos é ainda incentivada pela Lei de Direitos Autorais, expressamente, no Inciso IV do Artigo 8..
Art. 8º Não são objetos de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:.
IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;.
Inciso 4º do Artigo 8 da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98A única exceção para a não publicação, de forma integral, de atos processuais, são os processos que tramitam sob a égide do segredo de justiça, conforme determina, expressamente, o art. 155 do Código de Processo Civil Brasileiro..
Art. 155. Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos:.
I - em que o exigir o interesse público;.
Il - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei nº 6.515, de 26.12.1977).
Parágrafo único. O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e a seus procuradores. O terceiro, que demonstrar interesse jurídico, pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite..
Artigo 155 do Código Processo Civil - Lei 5869/73Esse tipo de processo não deveria ser divulgado pelo Tribunal ou Órgão oficial, então caso um processo esteja correndo em segredo de justiça e tenha sido erroneamente publicado pelo site inquirir.com.br, solicitamos entrar em contato conosco para requisitar a remoção / supressão dos nomes. Basta clicar no botão Reportar no final da página..
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência....
Artigo 37 do Constituição da República Federativa do Brasil 1988A publicidade dos atos da administração pública se dá mediante a publicação de seu conteúdo no respectivo Diário Oficial, assim como através da inserção, na mídia comum (Internet, televisão, jornais, etc.) de notícias referentes aos atos oficiais..
Tanto os atos oficiais praticados pelos agentes políticos (portarias, decretos, pareceres, leis, medidas provisórias) quanto os atos praticados pelos agentes políticos e que envolvem terceiros (promoções, celebração de contratos e de convênios, concessão e cassação de licenças, autorizações, etc.) devem necessariamente, por imposição da Constituição Federal, ser publicados no respectivo Diário Oficial..
O site inquirir.com.br, baseado nesta premissa constitucional, não reconhece como válida qualquer espécie de censura quanto à exibição deste conteúdo, principalmente porque o conteúdo está disponível no site oficial da respectiva Imprensa Oficial e, mais ainda, acessível a qualquer cidadão brasileiro mediante a simples leitura do respectivo Diário. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão e deseje entrar em contato conosco, acesse o formulário de contato..
Termos de uso - Bem-vindo ao site inquirir.com.br . Por favor certifique-se de haver entendido todos os Termos de Uso descritos abaixo e nossa Política de Privacidade. Caso não tenha compreendido não hesite em noscontatar. Ao acessar ou utilizar o serviço você concorda em se sujeitar ao presente instrumento, não podendo alegar para qualquer efeito, em juízo ou fora dele, o desconhecimento de seu conteúdo. Se você não for juridicamente capaz, ou não estiver de pleno acordo com qualquer um dos termos ou condições estabelecidas nos Termos de Uso, o seu uso do Site é proibido..
1. Definições - "Visitante" é alguém que simplesmente navega o Site. "Membro" é alguém que tenha aberto uma conta no Site. "Usuário" é um Visitante ou um Membro. "Conteúdo de Usuário" refere-se a todo o conteúdo (texto, imagem, áudio, vídeo ou qualquer outra forma de mídia) enviado pelo Usuário. "Serviços" refere-se a todas as funcionalidades e serviços disponibilizados ao Usuário através do Site..
2. Sobre os Termos de Uso - Ao utilizar o site ou algum dos seus subdomínios, declara que leu e concorda, sem reservas ou restrições, com o Termos de Uso, independentemente de ser ou não um membro registrado. Caso discorde de algum dos Termos de Uso, não deve utilizar este site. O site inquirir.com.br pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar ou remover itens dos Termos de Uso, nomeadamente, em virtude de necessidades de atualização correspondentes a alterações de enquadramento legal. Quaisquer destas modificações produzem efeitos imediatos e efetivos. A utilização do site e seus serviços constitui uma declaração de aceitação das alterações, por parte do utilizador, pelo que, aconselhamos que você reveja os Termos de Uso com frequência para que você esteja a par de quaisquer atualizações..
3. Condições Gerais - O site inquirir.com.br não produz nenhum tipo de conteúdo ou informação, ou contrata qualquer pessoa ou organização para este fim. As informações disponíveis no site inquirir.com.br são extraídas automaticamente de diversas fontes na internet ou são publicadas por seus usuários, que não mantém qualquer espécie de vínculo com o site inquirir.com.br..
O USUÁRIO também concorda que o site inquirir.com.br não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento ou na transmissão de qualquer conteúdo, bem como o site inquirir.com.br nega qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes de seu uso deste Site ou de seu conteúdo. O uso deste Site e de seu conteúdo corre por própria conta e risco do USUÁRIO. O USUÁRIO compreende que é o único responsável por qualquer perda ou dano resultante, incluindo, mas não se limitando a, qualquer perda de dados ou danos causados a seu computador por vírus que podem ser transferidos a seu computador durante a utilização do Site Os serviços prestados estão submetidos a constantes atualizações e melhorias para adicionar novas funcionalidades ou corrigir eventuais falhas. Nesse intervalo pode haver interrupções do sistema, perda de dados e/ou alterações na funcionalidade do site inquirir.com.br . O USUÁRIO somente terá acesso a alguns serviços disponibilizados no site inquirir.com.br através de cadastro, sendo necessário informar, entre outros dados, endereço de e-mail e senha pessoal e intransferível. O USUÁRIO é o único responsável, para todos os fins, pelas operações efetuadas em sua conta, e compromete a não informar seus dados cadastrais a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O USUÁRIO é o único responsável pela veracidade, integridade, legalidade e correção dos dados por ele prestados ou compartilhados durante o uso de quaisquer serviços e ferramentas do site inquirir.com.br , competindo-lhe, ainda, manter seus cadastros sempre atualizados. O site inquirir.com.br não realiza a conferência dos dados inseridos pelo USUÁRIO, cabendo ao próprio USUÁRIO a verificação sobre a regularidade dessas informações junto aos órgãos competentes, bem como a outras fontes que puderem servir como meio de atestar a veracidade das mesmas. O USUÁRIO declara estar ciente de que os serviços e conteúdos podem conter ligações a sites ou recursos de terceiros, e que o site inquirir.com.br não garante a disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos..
O USUÁRIO declara estar ciente de que o site inquirir.com.br pode a qualquer tempo, unilateralmente e sem qualquer aviso prévio deixar de fornecer os serviços, alterar suas características ou criar restrições para o uso ou acesso dos serviços. O site inquirir.com.br se reserva o direito de desconectar o USUÁRIO de sua conta caso o usuário não cumpra esse Termo de Uso, ou no caso de conhecimento da falsidade ou da má¬-fé empregadas pelo USUÁRIO. A reincidência da conduta poderá levar ao encerramento de sua conta e o bloqueio ao acesso e utilização do serviço, podendo impedir seu posterior regresso aos serviços oferecidos, sem direito a qualquer tipo de compensação. Na hipótese de qualquer medida, seja ela judicial ou não, tomada por terceiros contra o site inquirir.com.br , em razão de qualquer conteúdo postado, publicitado ou de qualquer outra forma disponibilizado pelo USUÁRIO nos serviços, será encaminhado para o USUÁRIO, e poderemos fornecer a Justiça dados como Nome, Endereço e IP do USUÁRIO..
Todo e qualquer forma de contato ou suporte do USUÁRIO para com o site inquirir.com.br será realizado única e exclusivamente pela Internet, através de e¬-mail, ou pela ferramenta “Reportar”..
4. Conteúdo de Usuário - O site inquirir.com.br tem dois tipos de conteúdo na sua plataforma. Conteúdo criado automaticamente, oriundo de bancos de dados públicos ou através de conteúdo colocado por seus usuários. Dessa forma, o site inquirir.com.br age como um mero intermediário de hospedagem e, como tal, não exerce controle editorial prévio sobre o que é publicado. O USUÁRIO é único responsável pelo Conteúdo e assume todos os riscos e responsabilidades relacionados a ele, ou a seu uso, incluindo qualquer divulgação de informações feitas que permita que terceiros o identifiquem. site inquirir.com.br não endossa nem assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo de Usuário. O site inquirir.com.br não assume responsabilidade pela fiscalização do Site com relação a conteúdo ou conduta imprópria, e não dá nenhuma garantia quanto à precisão, confiabilidade ou adequação de qualquer Conteúdo de Usuário. Ao utilizar o Site, você (a) cede ao site inquirir.com.br , de forma definitiva, irretratável e perpétua todos os direitos autorais patrimoniais relativos ao seu Conteúdo de Usuário. O site inquirir.com.br poderá utilizar livremente o seu Conteúdo de Usuário no Brasil e no exterior, incluindo, mas não se limitando a, copiá-lo, modificá-lo, adaptá-lo, traduzi-lo, exibi-lo publicamente, armazená-lo, reproduzi-lo, transmiti-lo, distribuí-lo, promovê-lo, incorporá-lo em outras obras, criar obras derivadas a partir dele, e permitir que terceiros façam o mesmo através dos seus próprios canais de mídia, (b) concede a todos os outros usuários o direito de acessar seu conteúdo, (c) renuncia a qualquer reivindicação de direitos autorais em relação ao seu Conteúdo do Usuário, (d) concorda em pagar todos os royalties, indenizações e qualquer outra quantia que venha a ser devida a terceiros em razão de qualquer conteúdo fornecido por você, e (e) compreende e aceita que você não terá direito a qualquer remuneração pelo uso comercial ou não comercial de seu Conteúdo de Usuário pelo site inquirir.com.br . Você afirma que tem a capacidade legal e o direito de conceder a licença expressa nesta cláusula. O cancelamento de sua conta no Site não implica revogação desta cessão..
5. Restrições na utilização do site - Podemos nos recusar a publicar, remover ou repor qualquer Conteúdo de Usuário a nosso critério e a qualquer momento, sem aviso prévio. Não temos nenhuma obrigação de manter ou fornecer-lhe cópias de seu Conteúdo de Usuário, nem podemos garantir sua confidencialidade. É expressamente proibido:
Publicar ou transmitir qualquer conteúdo de índole fraudulenta, obscena, ofensiva, violenta, discriminatória, difamatória, rácica, incluindo linguagem ou qualquer ato que atente contra a privacidade, a dignidade e os direitos fundamentais do ser humano..
Publicar ou transmitir todo e qualquer conteúdo que infrinja os direitos de propriedade industrial ou intelectual;
Interferir com o funcionamento do Site ou com o uso de outro usuário do Site;
Violar qualquer lei aplicável, regulamento, direitos de terceiros, os Termos de Uso ou as normas de bons costumes;
Publicar spam, esquemas de pirâmide, materiais de propaganda, corrente, lixo eletrônico, ou mensagens em massa, quer seja de natureza comercial ou não;
Promover informação falsa ou enganosa, atividades ilegais ou conduta inadequada;
Rotina de programação que possa interferir, danificar, interceptar ou apropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais (por exemplo, vírus, cavalos de Tróia, worms);
Solicitar, registrar ou processar informações pessoais de outros usuários;
Utilizar qualquer dispositivo automatizado, processo ou meio (ex. crawling, robôs, spiders, etc) para recuperar, indexar, furtar, ou acessar o Site ou o seu conteúdo; ou para qualquer outra finalidade;
Enviar qualquer conteúdo de forma anônima ou de maneira que não seja possível identificar sua autoria;
Obter acesso não autorizado ao Site através de hacking, exploração de senha ou qualquer outro meio;
Editar, copiar, gravar, reproduzir, distribuir, traduzir, exibir publicamente, vender, trocar ou de qualquer forma explorar o Site ou o seu conteúdo;
Incluir uma foto em que haja uma ou mais pessoas em primeiro plano ou em que haja outra pessoa sem o seu consentimento por escrito.
Este Termo de Uso constitui o contrato integral entre você e o site inquirir.com.br em relação ao uso do Site. O fato do site inquirir.com.br não ter exercido, citado ou executado qualquer direito ou disposição do contrato não significa uma renúncia a tal direito ou disposição. Este contrato se aplica na máxima extensão permitida por lei. A declaração de nulidade de qualquer cláusula ou item deste Contrato não prejudicará as demais, que continuarão em vigor e deverão ser integralmente cumpridas. Qualquer ponto de dúvida, deve ser questionado diretamente no formulário de contato.
Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua experiência no nosso site a mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o site inquirir.com.br . Todas as informações pessoais relativas a membros, usuários ou visitantes que usem o site inquirir.com.br serão tratadas em concordância com a Leis vigentes no pais. A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou celular, endereço, data de nascimento e/ou outros. O uso do site inquirir.com.br pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipe do site inquirir.com.br reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado..
Para usufruir de recursos adicionais do site inquirir.com.br , você precisa se cadastrar no site inquirir.com.br . Este cadastro é armazenado em um banco de dados protegido e sigiloso. Qualquer comunicação enviada para seu e-mail será através do boletim periódico ou resultado de alguma ação. Seu email não será divulgado. Caso você não queira mais receber comunicados diretos do site inquirir.com.br , poderá clicar na opção "remover", contida em todos os e-mails enviados pelo site inquirir.com.br . Pode ser que a exclusão e consequente cancelamento não ocorram de maneira imediata, devido à manutenção e/ou atualização dos servidores ativos. Contudo, caso o encerramento demore mais que o esperado para se efetivar, o usuário poderá entrar em contato diretamente com o site inquirir.com.br informando sua situação através do formulário de contato..
Os Cookies e Web BeaconsUtilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou um link para os vários serviços que providenciamos. Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes anúncios, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando aparecem no nosso website, o que fará com que esses anúncios (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade para São Paulo apenas aos leitores oriundos de São Paulo por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.). O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios no nosso website; Com o cookie DART, o Google pode exibir anúncios com base nas visitas que o leitor fez a outros websites na Internet; Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes..
Ligações a Sites de terceirosO site inquirir.com.br possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.
Página carregada em 0.00371 segundos
Fale com um Profissional ×