Source: https://camaradeestancia.se.gov.br/resolucoes/
Timestamp: 2020-07-14 03:44:47+00:00
Document Index: 98743215

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 14', 'artigo 15', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 16']

Resoluções - Câmara Municipal de Estância
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Projeto de Resolução 01 – 06 de Fevereiro – Institui comissão de estudo para analise e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Estância.
Projeto de Resolução nº 01 – 7 de Fevereiro – Concede o Título Honorífico de cidadania estanciana a senhora Clarissa Lobo Abreu Barbosa.
Projeto de Resolução nº 02 – 17 de Março – Concede o Título de cidadão estanciano ao Advogado Dr. Danilo da Conceição.
Resolução nº 03 – 12 de Maio – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de Audiências Públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Estância-SE.
Resolução nº 04 – 5 de Abril – Concede o Título Honorífico de cidadania estanciana ao Sr. Francisco Ferreira de Lima Júnior.
Resolução nº 06 – 10 de Abril – Acrescenta a alinea n ao art. 97 e o art. 112-A à Resolução nº 03, de 14 de Maio de 1985 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Resolução nº 07 – 6 de Abril – Anula votação do Projeto de Resolução de nº 5, 6 de Março de 2017, e dê-se baixa a sua tramitação e dá outras providências.
Resolução nº 08 – 18 de Abril – Dá nova redação ao caput do artigo 12 e revoga seu parágrafo único; dá nova redação ao artigo 14, acrescentando-lhe os incisos I e II; e dá nova redação ao artigo 15, acrescentando-lhe o parágrafo único, dá resolução nº 03, de 14 de Maio de 1985 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Resolução nº 09 – 19 de Abril – Dá nova redação ao artigo 9º , acrescentando-lhe os parágrafos únicos A e B; ao artigo 10, revogando o parágrafo 3º e acrescentando o artigo 10-A; ao caput do artigo 11 e o artigo 16 da Resolução nº 03, de 14 de Maio de 1985 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Projeto de Resolução nº 10 – 2 de Maio – Concede medalha de honra ao Mérito Parlamentar ao Ilmo Sr. Jorge Prado Leite.
Resolução nº 11 – 5 de Julho – Insere a data de 27 de Abril de 1.757 na logomarca da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução nº 12 – 9 de Maio – Concede Título Honorífico de cidadania estanciana ao Senhor André Luis Dantas Ferreira.
Projeto de Resolução nº 13 – 15 de Maio – Concede Título Honorífico de cidadania estanciana ao Senhor Albano do Prado Pimentel Franco.
Resolução nº 14 – 28 de Agosto – Mantém decisão da Mesa Diretora através do seu Presidente na Sessão Ordinária do dia 2 de Agosto de 2017.
Resolução nº 16 – 18 de Outubro – Altera o art. 14 e o caput do art. 15 do Resolução nº 3, de 14 de Maio de 1985 (Regimento Interno da Câmara Municipal), com redação dada pela Resolução nº 8, de 18 de Abril de 2017, e o parágrafo segundo do Art. 183 do mesmo Regimento Interno.
Resolução nº 17 – 17 de Outubro – Mantém decisão da Mesa Diretora através do seu Presidente na Sessão Ordinária do dia 12 de Julho de 2017.