Source: http://www.justicadesaia.com.br/os-direitos-das-mulheres-na-republica-islamica-do-ira/
Timestamp: 2020-04-04 03:15:39+00:00
Document Index: 56267717

Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'artigo 20', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'artigo 23', 'artigo 21']

» Os direitos das mulheres na República Islâmica do Irã
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Veja publicação no site original: Os direitos das mulheres na República Islâmica do Irã
O islam do profeta Mohammad nunca deu superioridade aos direitos masculinos sobre os femininos e respeita a igualdade entre os gêneros
A Constituição da República Islâmica do Irã garante os direitos das mulheres​. Ao estudar detalhadamente o passado da sociedade iraniana antes da revolução islâmica de 1979, as mulheres estavam divididas em castas ou tribos no campo ou serviam como mão de obra explorada no tempo do governo do Sha Reza Pahlav.
Sobre o falso lema de “liberdade das mulheres” se cometiam muitas injustiças com elas. As leis da República Islâmica, ao entenderem esta situação enganosa em que as mulheres estavam colocadas, antes da revolução, como meros instrumentos de trabalho, quiseram devolver a mulher e respaldar legitimamente a família, como um núcleo afetivo de igualdade, tranquilidade, estima, bondade, justiça e não como uma instituição de coação ideológica.
A República Islâmica vê o meio ambiente familiar como uma escola para a formação dos seres tanto homens como mulheres baseada em valores afetivos entre seus membros em que se desenvolvem valores e virtudes legítimas do ser humano.​
As leis constitucionais iranianas têm um sistema de programas sociais específicos para as mulheres que é fruto de suas demandas sociais.​
Sobre as questões de desigualdade de direitos entre homens e mulheres, a lei constitucional fala em “manter vivos e cuidar dos direitos das mulheres”, “tomar como documento legítimo a lei islâmica recopilando as narrações referentes a igualdade de direitos entre homens e mulheres”.​
O islam do profeta Mohammad nunca deu superioridade ou preferência aos direitos masculinos sobre os femininos e respeita a verdadeira igualdade entre os seres humanos, sejam eles homens ou mulheres. ​
O artigo 19 fala em igualdade entre homens e mulheres iranianos sem importar de que clã ou tribo pertençam, ao contrário do que ocorria antes da revolução. O artigo 20 diz que todo o povo, sem importar o sexo, está sob a proteção da lei e desfruta de todos os direitos humanos, políticos, econômicos, sociais e culturais. ​
Vemos então que a Constituição da República Islâmica do Irã coloca especial atenção à igualdade de direitos entre gêneros. ​
Artigo 2: Incrementar a informação em todos os campos utilizando os meios de comunicação.​
Artigo 3: Educação gratuita em todos os níveis e facilitar e generalizar a educação em altos níveis.​
Artigo 4: Promover a liberdade política e social.​
Artigo 5: Programa de participação popular para determinar o futuro político, econômico, social e cultural da sociedade.​
Artigo 6: Liberdade para as mulheres elegerem um trabalho digno.​
Artigo 7: Fica proibido investigar a vida privada dos outros, a respeito de suas crenças e deve outorgar-se imunidade a aqueles que optaram por outras crenças (artigo 23). ​
O artigo 21 diz “o governo tem a obrigação de garantir os direitos das mulheres em todos os itens observados pelas leis islâmicas”.​
Essa constituição também tornou o governo responsável por:​
Dar proteção às mães no período da gravidez e amamentação, determinando férias às mulheres grávidas e também adiantar a data de sua aposentadoria.​
Criar juizados especiais e equitativos às mulheres para garantir que seus direitos não sejam pisoteados.​
Criar um seguro especial às viúvas e mulheres de idade avançada ou mulheres sem renda e também os órfãos que perderam seus pais.
​Dar a guarda dos filhos às mulheres na ausência do pai.​
As mulheres têm direito sobre herança e a administrar seus próprios bens desde os primórdios das leis islâmicas, o que não acontecia na Grécia, Roma ou Alemanha nem na maioria dos países onde ela estava proibida de exercer seus direitos até bem pouco tempo.
Vemos então que ao contrário do estereótipo feito pelo ocidente capitalista, de que a mulher iraniana seria uma oprimida, na verdade é uma grande mentira, pois garantiu direitos a partir da sua triunfante revolução em 1979, em que ela também participou inclusive pegando em armas e lutando de muitas maneiras para defender não apenas seus direitos, mas a soberania nacional de seu país como um todo frente ao imperialismo e seus agentes.
As mulheres ocidentais só foram conquistar há pouco tempo o direito ao divórcio, que a Igreja Católica proibia e o Islam já permitia as mulheres de se divorciarem desde seus primórdios.​
Os meios ocidentais, com a ajuda de iranianos dissidentes do regime, que ainda apoiam o Sha Pahlavi (ditador e amigo dos EUA), descrevem a mulher iraniana como uma oprimida, mas na verdade o que vemos é o espetacular êxito das mulheres iranianas, que participam de todos os aspectos sociais da sua República.
Estão em postos elevados na ciência e tecnologia, dirigindo pesquisas nas universidades, nas artes, produzindo cinema, esporte, política, nas forças armadas, corpo de bombeiros, dirigindo táxis, ônibus etc.​
Uma das características da República Islâmica é a importância que dá ao papel social da mulher na sociedade e assegurar a ela ajuda jurídica, econômica e segurança social.
Essa consciência é fruto das lutas do movimento islâmico do profeta Mohammad. Um movimento que começou contra a idolatria, o machismo, a escravidão e hoje se vê dividido em escolas como a saudita, que se desviou totalmente dos princípios islâmicos e que oprime ao máximo as mulheres e as condena à ignorância e opressão e temos por outro lado a escola shiita e a República Islâmica do Irã, que trouxe triunfos às mulheres a partir da sua Revolução Islâmica.