Source: https://pt.scribd.com/document/384758410/Campo-Grande-ms-09-04-2012-Musica-98-Vagas
Timestamp: 2020-08-08 21:20:38+00:00
Document Index: 149111341

Matched Legal Cases: ['Artigo 25', 'Artigo 25', 'artigo 37', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 24', 'artigo 2']

Campo Grande-ms 09-04-2012 Música 98 Vagas | Deficiência | Estatuto
Concurso público para a Prefeitura de Campo Grande realizado em 2012, com 98 vagas para músicos visando à formação de uma Orquestra Sinfônica Municipal. Exemplo a ser seguido!
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Edital 01-2017 - ACEndemias
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Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XV n. 3.480 - quinta-feira, 15 de março de 2012
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 13.03.2012 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo inciso I do Art. 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 21452/2012-14 – PAM n. 441/2012 - SEMED, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA.
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 13.03.2012 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo inciso I do Art. 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 21450/2012-99 – PAM n. 442/2012 - SEMED, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA.
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 13.03.2012 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo inciso I do Art. 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 21449/2012-18 – PAM n. 443/2012 - SEMED, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA.
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 13.03.2012 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 20699/2012-31 – PPS n. 176/2012 - FUNDAC, em favor da empresa PERFOMANCE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME.
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 13.03.2012 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 22525/2012-21 – PPS n. 186/2012 - FUNDAC, em favor da empresa MOREIRA & MIYAHIRA LTDA - ME.
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 3.477 DE 12 DE MARÇO DE 2012.
EDITAL n. 01/01/2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Campo
Grande, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização constante do Decreto n. 11.625, de 20 de setembro de 2011, torna pública, para conhecimento dos interessados,
a abertura das inscrições do Concurso Público de Provas para provimento de cargos do
Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as regras e condições constantes deste Edital.
1.1. Este Edital tem por objeto a fixação das regras e condições de recrutamento e
seleção de candidatos para ocupar cargos de provimento efetivo na Fundação Municipal de Cultura - FUNDAC da Prefeitura Municipal de Campo Grande.
1.2. O Concurso Público, objeto deste Edital, será executado com apoio operacional da
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul – FADEMS.
1.3. Os requisitos básicos, os vencimentos, a carga horária semanal e as atribuições
básicas dos cargos, bem como o número de vagas oferecidas estão discriminados no Anexo I.
1.4. O provimento das vagas oferecidas ocorrerá durante o prazo de validade do Concurso,
conforme as demandas apresentadas pela Fundação Municipal de Cultura - FUNDAC.
1.5. As vagas que surgirem durante a validade do Concurso poderão ser providas por
candidatos classificados além do número de vagas oferecidas, em atendimento ao
interesse e à conveniência da Administração Municipal.
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DIOGRANDE n. 3.480
técnica de computadores, falhas de comunicação e de outros fatores, que impossibilitem
ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, verificada em
exame médico pericial, condicionada à apresentação pelo candidato de comprovantes médico-laboratoriais específicos para o exercício do cargo;
a inscrição do candidato será efetivada, somente, após a confirmação na Fundação
g) não ocupar cargo, emprego ou função pública e não acumular proventos de aposentadoria, pagos por previdência pública federal, estadual ou municipal, exceto nas hipóteses constantes do art. 37, inciso X, da Constituição Federal;
h) não ter sido demitido por justa causa, em razão de falta grave, mediante decisão de
qualquer esfera governamental, nos últimos cinco anos;
i) não possuir condenação criminal com trânsito em julgado e não estar sendo processado
porcrime, comprovada por certidões passadas pela Justiça Estaduale Federal,observando
de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul – FADEMS, do pagamento do valor da inscrição.
3.7. A Pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site www. fadems.org.br, cinco dias úteis após o encerramento do período de inscrições.
3.7.1. Caso seja detectado algum problema, o candidato deverá entrar em contato com
a FADEMS, pelo telefone (67) 3346-8696, 3346-8177, de segunda a sexta-feira, das
8h às 11h e das 14h às 17h (horário de Mato Grosso do Sul), para verificar o ocorrido.
domicílio do candidato, nos 5 (cinco) anos anteriores à data de publicação deste Edital;
3.8. O único comprovante de inscrição on line aceito é o boleto bancário com a autenticação mecânica ou o respectivo comprovante de pagamento, referente ao valor
apresentar declaração de bens, conforme modelo da Prefeitura ou cópia da declaração
entregue à Receita Federal do Brasil.
2.2. Para ser nomeado, o candidato convocado deverá apresentar todos os documentos
discriminadosno item2.1,alémde comprovantes pessoaisrequeridos paracadastramento
na Prefeitura, em original e cópia.
2.3. Não serão aceitos protocolos em substituição aos documentos exigidos neste Edital,
bem como comprovantes com validade vencida e ou com rasuras ou ilegíveis.
2.4. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados neste Edital
impedirá a nomeação do candidato no cargo de sua classificação, implicando sua
2.5. Correrão à conta do candidato as despesas com os exames necessários à avaliação
física e mental pela perícia médica oficial do Município.
3.1. As inscrições para o Concurso Público estarão abertas, exclusivamente, no período
de 19 de março a
3.2. O candidato, para se inscrever no Concurso, deverá recolher, conforme instruções
constantes deste Edital, um dos seguintes valores:
b) R$60,00 (sessenta reais) para cargos que requerem nível médio.
3.3. O valor pago pela inscrição não será devolvido, em hipótese alguma, salvo em caso
de cancelamento do certame, por decisão da Administração Municipal.
3.4. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas neste Edital
e de outras que lhe complementem ou se refiram à realização deste Concurso Público.
3.5. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio
candidato e, em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar- se-á automaticamente cancelada e sem efeito a inscrição.
3.6. A inscrição será feita somente pela Internet, no site www.fadems.org.br, onde
estão disponibilizados para impressão, o boleto bancário, este Edital e seus anexos, que contêm toda a regulamentação do Concurso, cabendo ao candidato observar os seguintes procedimentos:
c) efetuar o pagamento da inscrição, em qualquer agência bancária ou correspondente,
até o primeiro dia útil após o término das inscrições;
d) o candidato terá até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos),
horário de Mato Grosso do Sul, do dia 9 de abril de 2012, para realizar sua inscrição;
e) após o horário fixado na letra “d” deste item, o sistema de captação das inscrições
deixará automaticamente de recebê-las;
f) a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul –
FADEMS não se responsabilizará por inscrições não recebidas, por motivos de ordem
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE Estado de Mato Grosso do Sul
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - diogrande@semad.capital.ms.gov.br
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,52
3.9. Não será aceito pagamento do valor da inscrição pelo correio, fac-símile, depósito em caixa eletrônico, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito em conta corrente, ou além do dia 10 de abril de 2012, dentro do horário bancário, ou por qualquer outro meio não especificado neste Edital.
3.9.1. O candidato, que, comprovadamente, estiver desempregado, na situação de
carente, na data da abertura das inscrições, poderá requerer a isenção do pagamento
da inscrição, mediante apresentação de:
a) Cópia: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com a baixa do último
emprego ou cópia de publicação de ato de desligamento do serviço público, se ex- servidor público estatutário de órgão ou entidade da administração pública municipal, estadual ou federal;
b) Declaração pessoal de que sua renda per capita familiar é igual ou inferior a meio
c) Cópia do documento de identidade e cópia de comprovante residencial (água, luz,
3.9.2. Para obter essa isenção o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.
fadems.org.br, Concurso Público da Prefeitura Municipal de Campo Grande, e executar os seguintes procedimentos:
b) Entregar a ficha de inscrição/isenção e os comprovantes discriminados nas alíneas do
subitem 3.9.1, acondicionados em envelope fechado, com identificação externa contendo
o nome do candidato e o número deste Edital, mediante protocolo, no período de 19 a
23 de março de 2012, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados, na FADEMS, no endereço: R. Francisco Alves Castelo, 241 – Vila
Ipiranga, Campo Grande – MS, para análise e parecer da Comissão do Concurso quanto
à concessão da isenção.
3.9.3. O candidato que tiver indeferido seu pedido de isenção será comunicado dessa
medida, mediante publicação no Diário Oficial do Município de Campo Grande – DIOGRANDE e pelos endereços eletrônicos: www.capital.ms.gov.br e www.fadems.org. br.
3.9.4. o candidato, que não obtiver a isenção de inscrição, e tiver interesse em
permanecer no concurso, deverá efetuar o pagamento do respectivo valor, conforme
dispõe o item 3.6, no período de 5 a 10 de abril de 2012.
3.9.5. O candidato, que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa
para se beneficiar da isenção, perderá os direitos decorrentes da inscrição no Concurso
Público, sendo considerado inabilitado, além de responder pela infração.
3.10. Ao candidato com deficiência, que pretenda fazer uso das prerrogativas que
lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, observadas as disposições da Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e de conformidade com
o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado o direito de inscrição para cargo deste Concurso.
3.10.1. Aos candidatos com deficiência serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas
oferecidas para cada cargo, observados os dispositivos constantes nos artigos 3º, 4º, 5º,
37°, 41° do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
3.10.2. O quantitativo de reserva, por cargo, para candidato com deficiência, será
O candidato que possui deficiência deverá especificá-la na Ficha de Inscrição.
O candidato deverá declarar, na forma dos anexos III e IV, conforme art. 39 do
Decreto Federal n. 3.298, de 1999, que possui deficiência e se necessita de tratamento
diferenciado no dia do concurso.
abril de 2012, na sede da FADEMS, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados, situada na R. Francisco Alves Castelo, 241 – Vila Ipiranga, Campo Grande – MS, ou ser encaminhada por SEDEX, com AR, para o endereço da FADEMS, valendo a data da postagem, acompanhada dos seguintes documentos:
A declaração de que possui deficiência deverá ser entregue, até o dia 10 de
Laudo Médico, original, atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença
- CID, bem como a provável causa da deficiência (Modelo Anexo IV);
cópia do documento de identidade e número de telefone para contato;
c)solicitação, por escrito:
deficiência; ou
se necessita de prova especial em Braile ou ampliada, especificando o tipo de
se necessita de tempo adicional e/ou Ledor de prova e/ou Intérprete de Libras, com
justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de habilitação, bem como ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação.
O candidato com deficiência participará deste Concurso Público em igualdade
O deficiente visual (cego), que solicitar prova especial em Braile, deverá levar
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para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar- se de soroban.
3.10.8. Ao deficiente visual (amblíope), que solicitar prova especial ampliada, serão
oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
3.10.9. O candidato que, dentro do prazo do período das inscrições, não atender ao
disposto no subitem 3.10.5., conforme o caso ficará sujeito às seguintes situações:
a) quanto à letra ‘a’ desse subitem não será considerado com deficiência e não
concorrerá às vagas reservadas para pessoas com essa condição.
b) quanto à letra ‘c’, alínea ‘I’ não terá a prova especial preparada, seja qual for o
c) quanto à letra ‘c’, alínea ‘II’ não terá tempo adicional para realização das provas e/ ou pessoa designada para a leitura da prova e/ou Intérprete de Libras, seja qual for o motivo alegado.
3.10.10. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente das
atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo,
estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de avaliação durante o estágio probatório.
3.10.10.1. A avaliação do estágio probatório do servidor com deficiência será realizada por uma equipe multiprofissional, conforme estabelecem os artigos 43 e 44 do Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, verificando a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, no período de 30 dias após a data de exercício.
3.10.11. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de
candidato na lista especial de portadores de deficiência.
3.10.12. A publicação do resultado final do Concurso Público será composta de duas
listas: contendo, a primeira, geral, com base na pontuação de todos os candidatos, incluindo os candidatos com deficiência e a segunda, especial, considerando a pontuação destes últimos, para efeito de precedência na nomeação, nos termos da legislação.
3.10.13. As vagas que não forem providas, por falta de candidatos com deficiência, serão
3.10.14. Antes da homologação do Concurso Público, a Prefeitura Municipal designará
uma equipe multidisciplinar que emitirá parecer quanto ao enquadramento do candidato considerado deficiente, nas situações discriminadas no art. 4º do Decreto Federal n. 3.298, de 1999, com redação dada pelo art. 70 do Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
3.10.15. Se a deficiência do candidato, conforme avaliação prevista no item 3.10.14. Não
se enquadrar na previsão do art. 4° do Decreto Federal n. 3.298, de 1999, com redação
dada pelo art. 70 do Decreto Federal n. 5.296, de 2004, sua nomeação obedecerá à classificação geral.
3.10.16. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições do item 3.10
e seus subitens deste Edital implicará a perda do direito de ser nomeado para as vagas reservadas a candidato com deficiência.
3.10.17. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público
e não será devolvido.
3.10.19. Após a investidura no cargo, o candidato com deficiência não poderá usar dessa
3.11. As informações prestadas na solicitação de inscrição pela internet serão de inteira
responsabilidade do candidato, reservando-se à Comissão do Concurso Público o direito de excluir aquele que não preencher, de forma completa e correta, os campos da ficha de inscrição, em especial as referentes ao nome, CPF, endereço e CEP da sua residência.
3.12. A relação dos candidatos inscritos, com a devida homologação para participar do
Concurso, será publicada no Diário Oficial do Município de Campo Grande – DIOGRANDE, disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.capital.ms.gov.br e www.fadems.org.br.
3.12.1. Em hipótese alguma o candidato poderá prestar prova sem que sua inscrição
esteja confirmada.
a) Prova Escrita: de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos
b) Prova Prática: de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos aprovados
na Prova Escrita.
5.1. A Prova Escrita prevista para ser realizada no dia 6 de maio de 2012 (domingo),
será aplicada com base nos conteúdos descritos no anexo II, somente aos candidatos que tiverem sua inscrição deferida.
5.2. A Prova Escrita será objetiva e constará de 50 (cinquenta) questões de múltipla
escolha, com 5 alternativas, das quais constará uma única alternativa correta, de acordo com a seguinte distribuição:
5.4. A nota de cada candidato na Prova Escrita será calculada pela soma das notas
obtidas em cada uma das modalidades que compõem essa etapa.
5.5. Será considerado aprovado, para continuar no Concurso, o candidato que obtiver
30% (trinta por cento) ou mais do total dos pontos de cada modalidade, sendo eliminados aqueles que não atingirem esse desempenho.
5.6. Os locais e horários de realização das Provas Escritas constarão em Edital
específico, publicado no Diário Oficial do Município – DIOGRANDE e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.capital.ms.gov.br e www.fadems.org.br.
5.6.1. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta do local em que
prestará a Prova Escrita e o seu comparecimento no horário determinado.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local de Prova Escrita com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para sua realização, portando caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha e munido do documento de identidade original com foto, indicado na sua ficha de inscrição no Concurso.
5.7.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: Registro Geral de
Identidade, Carteira de Identidade Militar, Carteira Nacional de Habilitação (com foto), Carteira de Identidade Profissional emitida por órgão de Classe, Carteira de Trabalho
e Previdência Social e Passaporte, dentro do prazo de validade, não sendo aceitos protocolos de solicitação desses documentos.
5.7.2. O candidato, para entrar na sala de prova, deverá identificar-se, apresentando
ao fiscal o seu documento de identidade, que deverá estar dentro do prazo de validade,
quando for o caso, e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua
identificação e a sua assinatura.
5.7.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das
provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-
lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo,
30 (trinta) dias da expedição, sendo nessa ocasião, submetido a identificação especial,
e registrado em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e impressão digital.
5.8. O candidato será identificado rigorosamente durante a realização da Prova, devendo
assinar a lista de presença, sob pena de ser considerado ausente.
5.9. O candidato, que não apresentar documento de identidade para realização da Prova
Escrita, será automaticamente eliminado do Concurso Público.
5.10. Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário
estabelecido para o fechamento dos portões e se não estiver de posse do documento de
5.11. A ausência do candidato na Prova Escrita implicará na sua eliminação do Concurso,
não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade, nem segunda chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato.
5.12. Os candidatos com alterações psicológicas e/ou fisiológicas, permanentes ou
temporárias, que se vejam impossibilitados de realizar a prova, não terão direito a segunda chamada, nem a realização de prova fora da data e nem tampouco a qualquer tratamento privilegiado, em respeito ao princípio da isonomia.
5.12.1. A candidata, que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da
Prova Escrita, deverá encaminhar à FADEMS, no endereço constante no item 3.10.5.,
o Requerimento de Condições Especiais (modelo constante no Anexo V), juntando cópia
legível do documento de identificação do acompanhante, para que este tenha acesso ao
local de realização da prova, mediante apresentação desse documento no original.
5.12.2. O candidato, que sofreu acidente, ou foi operado recentemente, ou está
acometido por alguma doença, deverá entregar no local especificado no item 3.10.5. deste Edital, de acordo com o horário de funcionamento e em até 48 horas antes da realização da prova, o formulário de Requerimento de Condições Especiais (Anexo V), preenchido e acompanhado do respectivo atestado médico.
5.12.3. A solicitação de condições especiais para o dia da Prova Escrita será atendida,
segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.13. O candidato deverá marcar todas as questões da prova no respectivo cartão-
resposta, com caneta esferográfica azul ou preta.
5.14. O cartão-resposta é o único documento apto para a correção eletrônica da Prova
Escrita. Ele não será substituído. Portanto, não poderá ser amassado, molhado, dobrado, rasgado, ou, de qualquer modo, danificado, sob pena de o candidato arcar com
os prejuízos advindos da impossibilidade de correção da prova.
5.15. Não serão computadas na avaliação das provas as questões não assinaladas ou
que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras no cartão-resposta, não sendo permitido o uso de corretivo.
5.16. O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao Fiscal o cartão-resposta,
somente após decorridas 2 (duas) horas do início das provas, podendo levar o caderno
5.16.1. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados,
somente, quando todos tiverem concluído as provas e assinado a Ata de Sala.
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
se afastar da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído
for surpreendido, durante a prova, em qualquer tipo de comunicação com outro
candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similar, bip, pager, notebook, walkman,
relógio do tipo data bank, equipamentos eletrônicos, receptor e/ou gravador;
h) não devolver ao Fiscal o cartão resposta assinado ou qualquer outro material de
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5.18. Não será permitido, durante a realização da Prova, o uso e a posse de quaisquer
meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão ser desligados e entregues aos Fiscais de Sala, sendo de responsabilidade do candidato a sua retirada quando da saída definitiva do local de prova.
5.19. Não será permitido dentro da sala de prova ingestão de alimentos ou de bebidas
alcoólicas, consumo de cigarro ou similares, uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro), ou similares.
5.20. A Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de, antes e durante a
realização da prova, por medida de segurança, submeter o candidato a revista pessoal e/ou de seus pertences, inclusive com varredura eletrônica e/ou de metal, bem como, a qualquer tempo, colher a impressão digital para análise datiloscópica.
5.21. Será dado conhecimento a todos os candidatos do Gabarito Oficial Preliminar,
até dois dias úteis após a realização da Prova Escrita, mediante publicação de Edital no Diário Oficial do Município – DIOGRANDE e disponibilização nos endereços eletrônicos www.capital.ms.gov.br e www.fadems.org.br.
5.22. A relação nominal, em ordem alfabética e por cargo, de todos os candidatos que
realizaram a Prova Escrita, aprovados e reprovados, com suas respectivas notas, será divulgada na forma do item 5.21 deste edital, após a publicação do Gabarito Oficial Definitivo.
6.1. A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada, para todos
os cargos, pelos candidatos aprovados nas Provas Escritas.
6.2. A Prova Prática avaliará o candidato, individualmente, levando em consideração
sua habilidade na execução das atividades relativas ao cargo a que concorre e o grau de conhecimento, por meio de demonstração prática das tarefas a serem desempenhadas no exercício das atribuições do cargo. Esta prova valerá 100 (cem) pontos e será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 70 (setenta) pontos.
6.3. Avaliar-se-á o candidato na Prova Prática, segundo os seguintes critérios e
respectiva pontuação: Técnica Instrumental (até 70 pontos); Fraseado e Dinâmica (até 20 pontos); e, Postura (até 10 pontos).
6.4. A data, hora e local de realização da Prova Prática e os critérios de avaliação
constarão de Edital específico, que será publicado no Diário Oficial do Município –
DIOGRANDE e divulgado nos endereços eletrônicos www.capital.ms.gov.br e www. fadems.org.br.
6.5. O candidato deverá comparecer ao local da Prova Prática com antecedência mínima
de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade,
da(s) peça(s) musical(is) de sua livre escolha, do(s) instrumento(s) musical(is), equipamentos complementares ou notebook, conforme o caso.
6.6. O candidato não poderá realizar a Prova Prática fora do local, data e horário
determinados e não poderá assistir a Prova Prática de outros candidatos.
6.7. A ausência do candidato na Prova Prática implicará na sua eliminação do Concurso,
6.8. Os candidatos com alterações psicológicas e/ou fisiológicas, permanentes ou temporárias, que se vejam impossibilitados de realizar a prova, não terão direito a segunda chamada, nem a realização de prova fora da data e nem tampouco a qualquer tratamento privilegiado, em respeito ao princípio da isonomia.
6.9. Será publicado no Diário Oficial do Município – DIOGRANDE e nos endereços
eletrônicos www.capital.ms.gov.br e www.fadems.org.br a relação nominal, em ordem alfabética e por cargo, de todos os candidatos que realizaram a Prova Prática, com os respectivos conceitos.
7.1. O candidato poderá recorrer, nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à data de
publicação dos Editais quanto:
d) ao resultado da Prova Prática.
7.1.1. O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso Público, assinado pelo candidato ou por seu representante, mediante procuração com poderes específicos, com cópia do documento oficial do candidato.
7.2. O recurso referente à divulgação do Gabarito Oficial Preliminar deverá ser
encaminhado em folha individualizada por questão, assinado, com a bibliografia que o fundamente, digitado ou em letra de forma, onde deverá constar o nome do candidato, cargo a que concorre, conforme modelo que será disponibilizado em Edital específico.
7.3. Os recursos deverão ser protocolizados, em duas vias, na FADEMS nos horários das
8h às 11h e das 14h às 17h (horário de Mato Grosso do Sul), na Rua Francisco Alves Castelo, 241 – Vila Ipiranga, Campo Grande – MS.
7.4 Não serão aceitos recursos enviados por via postal, fac-símile, correio eletrônico, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital.
8.1. A Nota Final (NF) corresponderá ao somatório das notas obtidas nas modalidades
de Prova Escrita, com os pontos da Prova Prática, conforme o caso, observados os seguintes parâmetros:
MPE = P1 + P2
NF = (MPE x 0,3) + (PP x 0,7), onde
PP = Pontos na Prova Prática
9.1. A classificação final dos candidatos no Concurso Público será definida pela ordem
decrescente da respectiva Nota Final, apurada conforme item 8.1.
9.2. Para fim de classificação final, na hipótese de igualdade de Nota Final, o desempate
dar-se-á com observância dos seguintes critérios, sucessivamente:
a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de 60 (sessenta) anos, em
cumprimento ao Estatuto do Idoso;
b) maior nota na prova Prática;
c) maior nota na prova de Conhecimento Específico;
e) maior idade, para os candidatos não enquadrados na letra “a” deste item.
9.3. O resultado do Concurso Público, com a classificação final dos candidatos, será
divulgado em duas listas:
b) a segunda, contendo a classificação dos candidatos que concorreram às vagas
10.1. O resultado final do Concurso Público, contendo a classificação final dos candidatos,
será homologado pelo Prefeito Municipal e divulgado no Diário Oficial de Campo Grande
DIOGRANDE e nos endereços eletrônicos: www.capital.ms.gov.br e www.fadems.org.
A validade do Concurso Público será de dois anos, contados da data da publicação
da sua homologação e, no interesse da Administração Municipal, poderá ser prorrogado por igual período.
11.1. A convocação para preenchimento das vagas oferecidas obedecerá rigorosamente
à ordem de classificação dos candidatos no Concurso Público, no cargo de aprovação,
e será efetivada observando-se os dispositivos da legislação vigente, em especial, o Estatuto do Servidor Público Municipal.
11.2. O candidato será convocado para nomeação e posse por Edital, publicado no Diário
Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE, para entrega dos documentos comprobatórios do atendimento dos requisitos para provimento no cargo de habilitação.
11.3. Por ocasião da convocação para nomeação e posse, serão solicitados exames
médicos e laboratoriais complementares, que serão de responsabilidade do candidato,
para serem apresentados à perícia oficial da Prefeitura Municipal.
11.4. A convocação dos candidatos observará, exclusivamente, à ordem de classificação,
respeitando-se a proporcionalidade das vagas destinadas aos candidatos com deficiência.
11.6. A nomeação e posse dos candidatos, que comprovarem o atendimento dos
requisitos exigidos para investidura no cargo, serão efetivadas pela Secretaria Municipal
11.7. A posse ocorrerá no prazo de, até, dez dias, a contar da data da nomeação,
podendo, no interesse da Administração Municipal, este prazo ser prorrogado por igual período.
11.8. A investidura no cargo dar-se-á sob o regime estatutário e na classe inicial do
cargo em que o candidato tomar posse, vinculado à Previdência Social Municipal.
11.9. O candidato investido no cargo ficará em estágio probatório durante três anos de
efetivo exercício, período em que terá seu desempenho avaliado para confirmação da sua estabilidade no serviço público municipal.
11.10. O candidato nomeado e empossado deverá ter exercício na Fundação Municipal de
Cultura, dentro do horário de expediente estabelecido pela Prefeitura Municipal, podendo
ser, conforme o caso, em regime de plantão, diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados e domingos, respeitada a jornada semanal de trabalho.
11.11. O candidato convocado, quando por motivos pessoais não puder ser investido
no cargo, poderá requerer uma única vez, seu deslocamento para o fim de lista da classificação do Concurso, ficando a cargo da Secretária Municipal de Administração o deferimento.
Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato convocado
A Comissão de Concurso Público ficará instalada na Escola de Governo do Município
de Campo Grande – EGOV-CG, situada na Av. Ernesto Geisel, n. 4.009, em Campo Grande/MS, com atendimento no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados.
12.2. O candidato será responsável por tomar conhecimento das atribuições do cargo
e, também, das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do
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12.3. O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização, junto
à FADEMS, dos dados constantes de sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso e, após a homologação do resultado final, por manter atualizado seu endereço residencial perante a Secretaria Municipal de Administração, na Escola de Governo do Município de Campo Grande – EGOV-CG, situada na Av. Ernesto Geisel, n. 4.009, em Campo Grande/MS, com atendimento no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados.
12.4. Após a publicação da homologação do presente Concurso Público, é de total
responsabilidade do candidato acompanhar os atos de convocações, que serão publicados regularmente no Diário Oficial de Campo Grande/MS – DIOGRANDE e disponibilizados no site www.capital.ms.gov.br .
12.5. A Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS não se responsabilizará por eventuais
prejuízos ao candidato, decorrentes de alegação de desconhecimento das publicações
dos atos de convocações no Diário Oficial de Campo Grande/MS – DIOGRANDE.
12.6. Não será fornecido aos candidatos documento comprobatório de participação ou
classificação no Concurso Público, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE.
12.7. Os documentos referentes ao Concurso ficarão sob a guarda da Secretaria Municipal
de Administração, durante a sua vigência e, após esse período, poderão ser eliminados.
ANEXO I AO EDITAL n. 01/01/2012
12.9. Os candidatos poderão dirimir dúvidas durante o período de realização do Concurso junto à FADEMS, pelos telefones (67) 3346-8696 (67) 3346-8177, e, ainda, no endereço eletrônico www.fadems.org.br.
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE MARÇO DE 2012.
MARIA SELMA PEREZ Secretária Municipal de Administração em exercício
VENCIMENTO, VAGAS , REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES BÁSICAS
Exigibilidade/Requisitos
(Bacharelado ou Licenciatura)
Comprovante de experiência de
no mínimo 2 anos em Orquestra
manuseio de softwares de edição de
partituras (Sibelius, Finale, Encore);
organização, coordenação de orquestra;
planejar, organizar, coordenar concertos
R$1.695,53+
Comprovante de experiência em
realização / organização de
eventos de música de concerto
Registro na Ordem dos Músicos
/ shows e atividades relacionadas a
Orquestra Sinfônica Municipal de Campo
Grande; elaboração de relatórios.
Organização de repertório; organização
de músicos; organização de naipes
Contra Baixo (de
(com obrigação
de Flautin)
Oboé (com
obrigação de Corn
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ANEXO II AO EDITAL n. 01/01/2012.
1. PARA CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE NÍVEL SUPERIOR:
1.1. LÍNGUA PORTUGUESA (TODOS OS CARGOS): A) Compreensão e interpretação
textos. B) Coesão textual. C) Ortografia e acentuação, incluindo conhecimentos sobre
novas normas; D) Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes; E) Emprego
das classes de palavras. F) Períodos compostos por coordenação e subordinação; G) Regência (verbal e nominal) e crase; H) Concordância nominal e verbal; (I) Emprego dos tempos e modos verbais. J)Pontuação. K) Orações reduzidas. A elaboração das questões
da prova de Língua Portuguesa obedecerá às normas ortográficas em vigor desde 1º
de janeiro de 2009, editadas por meio do Decreto Federal nº 6.583, de 29.09.2008,
que promulgou o Acordo Ortográfico assinado em Lisboa em 16 de dezembro de 1990,
respeitando-se, porém, a observância ao período de transição de 1º de janeiro de 2009
a 31 de dezembro de 2012 - conforme dispõe o parágrafo único do artigo 2º do referido Decreto -, durante o qual coexistirão a norma atual e a nova norma estabelecida.
1.2. PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (Profissional de Música – Inspetor
de Orquestra): Teoria musical: Noções elementares gerais: Características do som
musical: altura, duração, intensidade, timbre. Notação musical: histórico; sistematização da notação musical; altura dos sons no pentagrama; características do pentagrama. Claves: de Sol e de Fá na 4a. linha; relação entre os sons e suas alturas nestas claves. Valores e durações: durações e suas pausas; relação entre as durações; divisão binária
de valores. Grafia musical das notas no pentagrama: grupos de notas iguais e grupos
de notas de valores irregulares; notação de notas simultâneas. Notas Cromáticas:
Semitom, tom inteiro e alterações: sustenido, bemol, bequadro, dobrado sustenido, dobrado bemol; uso e efeito dos acidentes; notação dos acidentes. Semitom natural, diatônico e cromático. Acidentes: fixos, ocorrentes e de precaução. Valores rítmicos:
Ponto de aumento: ponto simples; ponto duplo, ponto triplo. Grafia de notas e pausas com ponto de aumento. Ponto de diminuição: staccato, ponto secco, ponto brando. Notas ligadas: ligadura de prolongamento; ligadura de expressão ou legato; ligadura de indicação de frase; ligadura de quiáltera. Alturas e claves: Intervalos: Intervalos:
intervalo melódico e harmônico; intervalo descendente e ascendente; intervalo conjunto
e disjunto. Intervalos simples: classificação de intervalos; intervalos justos; intervalos maiores; intervalos menores. Intervalos aumentados e diminutos. Intervalos compostos. Inversão de intervalos: inversão de intervalo melódico; inversão de intervalo harmônico; inversão de intervalos compostos. Intervalos consonantes e intervalos dissonantes. Intervalos e escalas: Notas enarmônicas; intervalos enarmônicos. Escalas: diferentes tipos de escalas; graus da escala; nomenclatura dos graus da escala; graus tonais e graus modais. A escala diatônica maior; as escalas maiores com sustenidos e bemóis; armadura de clave; tonalidades maiores. A escala diatônica menor; as escalas menores natural, melódica e harmônica com sustenidos e bemóis; armadura de clave; tonalidades maiores. Escalas e tonalidades relativas. Compasso: Compasso: barra de compasso; barra dupla; barra final. Fórmula de compasso: unidade de compasso; unidade de tempo. Compasso simples; compasso composto; compasso irregular (ou alternado); compassos equivalentes. Métrica: Divisão dos tempos em um compasso; organização métrica do compasso. Divisão entre tempos fracos e fortes. Acento métricos; síncopa; contratempo. Anacruse; ritmo tético; ritmo acéfalo. Terminação rítmica: terminação masculina e feminina. Andamento, dinâmica e expressão: Indicações de andamento; indicações de modificação de andamento; suspensão de andamento; fermata, suspensão sob pausa, parada. Indicações de andamento; dinâmica natural; dinâmica de intensão; graduações de intensidade: simbologia; sinais de acentuação. Indicações de expressão. Acordes: Tríades maiores, menores, aumentadas e diminutas. Intervalos que compõe os diversos tipos de acorde. Acordes arpejados e de sons simultâneos. Leis de Incentivo à Cultura (definição e deduções).
Tríades maiores, menores, aumentadas e diminutas. Intervalos que compõe os diversos tipos de acorde. Acordes arpejados e de sons simultâneos.
2. PARA CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE NÍVEL MÉDIO:
2.1.LÍNGUA PORTUGUESA(TODOSOSCARGOS): Interpretação detexto.Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. A elaboração das provas de Língua Portuguesa contemplará a resolução de questões com base nas Normas Ortográficas atuais - tanto em tempo anterior como após a entrada em vigor das disposições editadas por meio do Decreto Federal nº 6.583, de 29.09.2008, que promulgou o Acordo Ortográfico assinado em Lisboa em 16 de dezembro de 1.990 - considerando a observância ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 - conforme dispõe o parágrafo único do artigo 2º do referido Decreto -, durante o qual coexistirão a Norma atual e a nova Norma estabelecida.
2.2. PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO:
CARGO: INSTRUMENTISTA MUSICAL III (Todos os cargos): Teoria musical:
Noções elementares gerais: Características do som musical: altura, duração, intensidade, timbre. Notação musical: histórico; sistematização da notação musical; altura dos sons no pentagrama; características do pentagrama. Claves: de Sol e de Fá
na 4a. linha; relação entre os sons e suas alturas nestas claves. Valores e durações:
durações e suas pausas; relação entre as durações; divisão binária de valores. Grafia musical das notas no pentagrama: grupos de notas iguais e grupos de notas de valores irregulares; notação de notas simultâneas. Notas Cromáticas: Semitom, tom inteiro
e alterações: sustenido, bemol, bequadro, dobrado sustenido, dobrado bemol; uso e
efeito dos acidentes; notação dos acidentes. Semitom natural, diatônico e cromático. Acidentes: fixos, ocorrentes e de precaução. Valores rítmicos: Ponto de aumento: ponto simples; ponto duplo, ponto triplo. Grafia de notas e pausas com ponto de aumento. Ponto de diminuição: staccato, ponto secco, ponto brando. Notas ligadas: ligadura de
prolongamento; ligadura de expressão ou legato; ligadura de indicação de frase; ligadura de quiáltera. Alturas e claves: Intervalos: Intervalos: intervalo melódico e harmônico; intervalo descendente e ascendente; intervalo conjunto e disjunto. Intervalos simples:
classificação de intervalos; intervalos justos; intervalos maiores; intervalos menores. Intervalos aumentados e diminutos. Intervalos compostos. Inversão de intervalos:
inversão de intervalo melódico; inversão de intervalo harmônico; inversão de intervalos compostos. Intervalos consonantes e intervalos dissonantes. Intervalos e escalas:
Notas enarmônicas; intervalos enarmônicos. Escalas: diferentes tipos de escalas; graus da escala; nomenclatura dos graus da escala; graus tonais e graus modais. A escala diatônica maior; as escalas maiores com sustenidos e bemóis; armadura de clave; tonalidades maiores. A escala diatônica menor; as escalas menores natural, melódica
e harmônica com sustenidos e bemóis; armadura de clave; tonalidades maiores.
Escalas e tonalidades relativas. Compasso: Compasso: barra de compasso; barra dupla; barra final. Fórmula de compasso: unidade de compasso; unidade de tempo. Compasso simples; compasso composto; compasso irregular (ou alternado); compassos equivalentes. Métrica: Divisão dos tempos em um compasso; organização métrica do compasso. Divisão entre tempos fracos e fortes. Acento métricos; síncopa; contratempo. Anacruse; ritmo tético; ritmo acéfalo. Terminação rítmica: terminação masculina e feminina. Andamento, dinâmica e expressão: Indicações de andamento; indicações de modificação de andamento; suspensão de andamento; fermata, suspensão sob pausa,
parada. Indicações de andamento; dinâmica natural; dinâmica de intensão; graduações de intensidade: simbologia; sinais de acentuação. Indicações de expressão. Acordes:
ANEXO III AO EDITAL n. 01/01/2012
1.3. PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (Profissional de Música – Especialidades: Violino, Viola Sinfônica (de arco), Violoncelo, Contra Baixo (de arco), Flauta Transversal (com obrigação de Flautin), Oboé (com obrigação de Corn Inglês), Fagote, Clarinete (com obrigação de Clarone), Saxofone, Trompa, Trompete, Bombardão, Trombone (vara), Multi Instrumentista): Teoria musical: Noções elementares gerais: Características do som musical: altura, duração, intensidade, timbre. Notação musical: histórico; sistematização da notação musical; altura dos sons no pentagrama; características do pentagrama. Claves: de Sol e de Fá na 4a. linha; relação entre os sons e suas alturas nestas claves. Valores e durações:
DECLARAÇÃO – CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA
alterações: sustenido, bemol, bequadro, dobrado sustenido, dobrado bemol; uso e
efeito dos acidentes; notação dos acidentes. Semitom natural, diatônico e cromático. Acidentes: fixos, ocorrentes e de precaução. Valores rítmicos: Ponto de aumento: ponto simples; ponto duplo, ponto triplo. Grafia de notas e pausas com ponto de aumento.
Ponto de diminuição: staccato, ponto secco, ponto brando. Notas ligadas: ligadura de
portador(a) do documento de identificação
,expedido
candidato(a) ao concurso público para o cargo
de _, do quadro permanente de Pessoal da Fundação Municipal de Cultura, me declaro deficiente nos termos da legislação vigente, e solicito a minha participação neste concurso dentro do critérios assegurados à pessoa com deficiência.
prolongamento; ligadura de expressão ou legato; ligadura de indicação de frase; ligadura
quiáltera. Alturas e claves: Intervalos: Intervalos: intervalo melódico e harmônico;
intervalo descendente e ascendente; intervalo conjunto e disjunto. Intervalos simples:
 descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID);
Notas enarmônicas; intervalos enarmônicos. Escalas: diferentes tipos de escalas; graus
escala; nomenclatura dos graus da escala; graus tonais e graus modais. A escala
diatônica maior; as escalas maiores com sustenidos e bemóis; armadura de clave; tonalidades maiores. A escala diatônica menor; as escalas menores natural, melódica
harmônica com sustenidos e bemóis; armadura de clave; tonalidades maiores.
Escalas e tonalidades relativas. Compasso: Compasso: barra de compasso; barra dupla; barra final. Fórmula de compasso: unidade de compasso; unidade de tempo. Compasso simples; compasso composto; compasso irregular (ou alternado); compassos equivalentes. Métrica: Divisão dos tempos em um compasso; organização métrica do compasso. Divisão entre tempos fracos e fortes. Acento métricos; síncopa; contratempo. Anacruse; ritmo tético; ritmo acéfalo. Terminação rítmica: terminação masculina e feminina. Andamento, dinâmica e expressão: Indicações de andamento; indicações de modificação de andamento; suspensão de andamento; fermata, suspensão sob pausa, parada. Indicações de andamento; dinâmica natural; dinâmica de intensão; graduações de intensidade: simbologia; sinais de acentuação. Indicações de expressão. Acordes:
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ANEXO IV AO EDITAL n. 01/01/2012
LAUDO MÉDICO – CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA
O(a) candidato(o)
Documento de Identificação nº e órgão Expedidor RG)
submetido (a) nesta data, a exame clínico sendo identificada a existência de
DEFICIÊNCIA com a legislação vigente.
] 1 - Paraplegia
] 7 - Triplegia
] 2 - Paraparesia
] 8 - Triparesia
] 3 - Monoplegia
] 9 - Hemiplegia
] 4 - Monoparesia
] 10 - Hemiparesia
] 5 - Tetraplegia
] 11 - Amputação ou ausência de membro
] 6 - Tetraparesia
] 12 - Paralisia Cerebral
] 1- Surdez moderada: apresenta perda auditiva de 41 (quarenta e um) a 55 (cinquenta e cinco) decibéis;
] 2 - Surdez acentuada: apresenta perda auditiva de 56 (cinqüenta e seis) a 70 (setenta) decibéis;
] 3 - Surdez severa: apresenta perda auditiva de 71 (setenta e um) a 90 (noventa) decibéis;
] 4 – Surdez profunda: apresenta perda auditiva acima de 90 (noventa) decibéis.
[ ] 1 - Cegueira: quando não há percepção de luz ou quando a acuidade visual central
é inferior a 20/400P (a,05 WHO), ou ainda quando o campo visual é igual ou inferior
a 10 graus, após a melhor correção, quando possível;
] 2 - Visão subnormal: quando a acuidade visual é igual ou inferior a 20/70P (0.3 WHO), após a melhor correção;
] 3 - Visão monocular.
d)DEFICIÊNCIA MENTAL
deficiência mental caracteriza-se por apresentar o funcionamento intelectual
significativamente inferior à média, com manifestação anterior à idade de 18 anos, aliado a limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade no que tange: à comunicação, aos cuidados pessoais, às habilidades sociais, ao desempenho na família e comunidade e/ou à independência na locomoção, saúde, segurança, escola e lazer.
ANEXO V AO EDITAL n. 01/01/2012
do quadro de pessoal da Fundação
Municipal de Cultura, venho requerer a V. Sª condições especiais para realizar a prova
escrita, conforme as informações a seguir.
1. AMAMENTAÇÃO Nome completo da pessoa que irá acompanhar o bebê para ser amamentado:
do (RG):
Obs.: O original do documento informado deverá ser apresentado no dia das
2. OUTROS Candidato temporariamente com problemas graves de saúde. (acidentado, operado e outros), registre, a seguir, o tipo/doença e as condições necessárias:
ANEXO VI AO EDITAL n. 01/01/2012
EXERCÍCIOS, ESPECIFICAÇÕES, EXIGIBILIDADES E CRITÉRIOS
1.1. A Prova Prática será realizado em Campo Grande, em dia, horário e local a serem
divulgados em Edital publicado no DIOGRANDE.
1.2. A Prova Prática será realizada por profissionais contratados pela FADEMS e visa
avaliar a capacidade do candidato para exercer a função pretendida.
1.2.1. O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados no
edital de convocação para a Prova Prática, com 30 minutos de antecedência, munido
do documento de identidade original e do instrumento musical de sua especialidade
(no caso de instrumentos elétricos o candidato deverá trazer equipamento de apoio:
caixa de som, cabo, extensão e outros que se fizerem necessários).
1.2.2. Aos candidatos ao cargo de Profissional de Música - especialidade Inspetor
de Orquestra e Instrumentista Musical III – especialidade Assistente de Orquestra, a banca disponibilizará equipamento para a realização da prova de softwares de edição de partitura, sendo permitido ao candidato que utilize seu próprio notebook.
1.2.3. O candidato deverá entregar à banca examinadora, uma cópia de cada partitura
a ser executada, no caso das provas de instrumento musical.
1.2.4. A banca examinadora poderá solicitar ao candidato que interrompa sua execução
antes do término de sua apresentação da obra musical.
1.3. A Prova Prática compreenderá as modalidades descritas neste anexo, de acordo
1.3.1. A Prova Prática terá a duração máxima de 25 minutos, sendo que os primeiros
5 minutos serão destinados para a sua preparação, afinação e regulagem do(s) seu(s) instrumento(s).
Manuseio de software
partituras (Sibelius, Finale e Encore).
Executar duas peças ou obras contrastantes em um instrumento de livre escolha.
Executar o primeiro movimento de um concerto clássico ou romântico com cadência, 1 peça de livre escolha, leitura
1ª vista, Escalas e Arpejos.
Executar o primeiro movimento de um concerto clássico ou romântico com
cadência, 1 peça de livre escolha, leitura
Executar dois movimentos contrastantes de concerto de livre escolha, 1 peça de
livre escolha, leitura a 1ª vista, Escalas
Flauta Transversal (com obrigação de flautin).
Executar dois movimentos contrastantes
Oboé (com obrigação de Corn Inglês).
de concerto de livre escolha, 1 peça de livre escolha, leitura a 1ª vista, Escalas
Executar dois movimentos contrastantes de concerto de livre escolha, 1 peça de livre escolha para clarinete em lá e uma peça de livre escolha para clarinete em Si bemol, leitura a 1ª vista, Escalas e Arpejos.
obrigação de clarone).
Executar um estudo e uma peça de livre escolha, leitura a 1ª vista, Escalas e Arpejos.
Executar dois movimentos contrastantes de concerto de livre escolha, 1 peça de livre escolha, leitura a 1ª vista, Escalas
Trombone (vara)
Executar uma peça para instrumento (s) de percussão, mais uma peça para instrumento (s) melódico (s) de cordas, mais uma peça para instrumento (s) melódico (s) de sopro, mais uma peça para instrumento (s) harmônico (s). Leituras a primeira vista em todos instrumentos apresentados.
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Flautin)
bemol)
Bombardino (Si bemol)
Tuba (Mi bemol)
Tuba (Si bemol)
Trompa (Fa/Si bemol)
Executar um estudo e uma peça de livre escolha, leitura a 1ª vista.
Executar um estudo e uma peça de livre escolha para o seu instrumento, leitura a 1ª vista, Escalas e Arpejos.
Executar um estudo e uma peça de livre escolha para o seu instrumento, leitura a 1ª vista, Escalas e Arpejos. Prova de solfejo na clave de sol na segunda linha e na clave de fá na quarta linha. Manuseio de software de edição de partituras (Sibelius, Finale e Encore)
EDITAL n. 02/2012-04
“PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, no uso das atribuições que lhes conferem
o item 8, do Edital SEMAD/FUNESP n. 02/2012-01 - Processo Seletivo Simplificado -
Esporte e Lazer na Cidade - PELC/VIDA SAUDÁVEL - tornam público, no Anexo
Único deste Edital, o Resultado Final do referido Processo Seletivo Simplificado, por
tempo determinado, de profissionais para desempenhar atribuições na Fundação
CONVOCA os candidatos classificados, no limite das vagas oferecidas, a comparecerem
na Escola de Governo do Município de Campo Grande, Avenida Presidente Ernesto Geisel,
4009 - Centro - no dia 20 de março de 2012, às 8h, com os documentos relacionados
no item 9, do Edital em epígrafe, para contratação.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MARÇO DE 2012.
CARLOS ALBERTO DE ASSIS Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 02/2012-04
Vânia Aparecida da Silva Lopes
EDITAL n. 01/2012/04
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROJETO “ESPORTE E LAZER DA CIDADE” – PELC VIDA SAUDÁVEL Convênio n. 755.978/2011/ME/FUNESP
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Edital n. 01/2012/02, publicado no DIOGRANDE n. 3.470, de 1º de
março de 2012, tornam público o anexo deste Edital, a relação nominal dos estudantes
e coordenadores selecionados para o Projeto “Esporte e Lazer da Cidade” - PELC/Vida Saudável.
AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILLATI Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 01/2012/04.
ESTAGIÁRIOS APROVADOS PARA O PROJETO “ESPORTE E LAZER DA CIDADE” – PELC/VIDA SAUDÁVEL
Camila Cristine Alves de V. Cabral
Danielly Amado Pedro
Sírley dos Anjos
COORDENADORES APROVADOS PARA O PROJETO “ESPORTE E LAZER DA CIDADE” – PELC/VIDA SAUDÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANÇAS E CONTROLE
Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal
9.452/97,e,apósasliberaçõesdosrecursosfederais,aqualquertítulo,notificará
a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais;
Nº. 22/2012
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
Centro de Belas Artes – 1ª etapa
279.397-75/08
Luiz Carlos Pereira Diretor do Departamento do Tesouro-DETES / SEPLANFIC
Emilson Cameschi Diretor do Departamento de Controle-DECON / SEPLANFIC
Secretário Mun. De Planejamento, Finanças e Controle / SEPLANFIC
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PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 2012, AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA n. 03, DE 18/2/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública e a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98 e Decreto n. 7.761, de 30/12/98. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Mútua n. 03, de
18/2/2009.
PRAZO: Até o dia 30 de março de 2013. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Mútua n. 03/2009 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Leandro Mazina Martins e Rubens Pereira. CAMPO GRANDE-MS, 1º DE MARÇO DE 2012.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATODOTERCEIROTERMOADITIVO,CELEBRADOEM1º DE MARÇO DE 2012, AO CONTRATO n. 71, DE 26/3/2010. PARTES:Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa CQP Comércio Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666 de 21/6/93, na Legislação Complementar, e na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, do citado Diploma Legal, anexo ao Processo Administrativo n. 10080/2010-48. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 71, de 26/3/2010, e a inclusão da Cláusula Sexta, referente à Dotação Orçamentária. VALOR:O valor global do Contrato n.71/2010, permanecerá emR$ 565.800,00. PRAZO: 12 (doze) meses, contado de 26/3/2012 a 26/3/2013. INCLUSÃO: Fica incluída na Cláusula Sexta do Contrato n. 71/2010, passando a acrescentar o seguinte texto: “Poderão ser alteradas as fontes de recursos financeiros e dotações orçamentárias a bem do serviço público sem prejuízo as partes envolvidas no objeto desta despesa.” RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 71/2010 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Leandro Mazina Martins e Quirino Picolli. CAMPO GRANDE-MS, 1º DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 126, CELEBRADO EM 14 DE MARÇO DE 2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da E.M. Padre Tomaz Ghirardelli. FUNDAMENTO LEGAL:LeiFederaln.8.666,de 21/6/93,LeiMunicipaln.3.452, de11/5/98eDecreto
Municipaln.7.761,de30/12/98eprocesson.11021/2012-86.
OBJETO: Estabelecimento de parceria visando atender as despesas operacionais, de conservação da rede física, manutenção dos equipamentos e material de consumo em geral e ações do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE da E.M. Padre Tomaz Ghirardelli, conformePlanodeTrabalho. VALOR TOTAL: De R$ 258.264,00, repassado em 12 parcelas mensais no valor de R$
21.522,00.
DOTAÇÃO:02141236100432012,Elemento de Despesa 33903928 FR 23,NE n.00264 0909F. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses, a contar da data da liberação da 1ª parcela dos recursos. ASSINATURAS: Maria Cecília Amendola da Motta e Adir Fogaça Pereira. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2012, AO CONVÊNIO n. 289, DE 25/4/2011. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FMIA e o Centro de Integração da Criança e do Adolescente - CICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666 de 21/6/93, na Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 35976/2011-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 289, de 25/4/2011. PRAZO: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 289/2011, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Nilva Santos e Renata Cortada Dupas. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA n. 02, CELEBRADO EM 14 DE MARÇO DE
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/1993, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98; Decreto n. 7.761, de 30/12/98; Lei Federal n. 11.788, de 25/12/2008; e Lei Federal n. 8.080, de 19/9/90. OBJETO: Firmar a cooperação institucional entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE,
visando o desenvolvimento de atividades de estágio curricular supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem. PRAZO: Até 31 de março de 2013, a contar de sua assinatura. ASSINATURAS: Leandro Mazina Martins e Beatriz Figueiredo Dobashi. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA n. 03, CELEBRADO EM 14 DE MARÇO DE
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/1993, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98; Decreto n. 7.761, de 30/12/98; Lei Federal n. 11.788, de 25/12/2008; e Lei
Federal n. 8.080, de 19/9/90. OBJETO: Firmar a cooperação institucional entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, visando o desenvolvimento de atividades de estágio curricular supervisionado do Curso Técnico em Imobilização Ortopédica. PRAZO: Até 31 de março de 2013, a contar de sua assinatura. ASSINATURAS: Leandro Mazina Martins e Beatriz Figueiredo Dobashi. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2012, AO CONVÊNIO n. 510, DE 20/9/2011. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania e a Gibiteca Mais Cultura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Legislação Suplementar em vigor. OBJETO:Prorrogaçãodo prazo de vigênciado Convênio n.510,de20/9/2011, destinado a apoiar as ações assistenciaisdeConvivênciae fortalecimentos de vínculos, com crianças e adolescentes na faixa etária de 5 (cinco) a 14 (quatorze) anos. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir de 1º/1/2012 à 31/12/2012. RATIFICAÇÃO:Ratificam-seasdemais cláusulas e condições doConvênio n. 510/2011, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Nilva Santos e Ronilço Cruz de Oliveira.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2012, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 01, DE 17/5/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa MDR Distribuidora e Serviços Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, combinado com o Decreto Federal n. 3.931, de 19/9/2001, nas demais disposições legais e regulamentadas aplicáveis à espécie e, na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 21312/2011-74. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n. 01, de
17/5/2011.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 17/3/2012 a 17/3/2013. RATIFICAçÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n. 01/2011 e de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Nilva Santos e Mamed Dib Rahim.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2012, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 02, DE 17/5/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa MDR Distribuidora e Serviços Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, combinado com o Decreto Federal n. 3.931, de 19/9/2001, nas demais disposições legais e regulamentadas aplicáveis à espécie e, na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 21393/2011-76. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n. 02, de
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 17/3/2012 a 17/3/2013. RATIFICAçÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n. 02/2011 e de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Nilva Santos e Mamed Dib Rahim.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais.
Nº. 11/ 2012
Órgão: Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania
SUAS - Sistema
Alta Complexid. I
– Alta Complexid. II
29.630,75
Laucídio Nunes do Amaral Coordenador Administrativo e Financeiro do FMAS
Nilva Santos Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 005/2012
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR constatou irregularidades nos terrenos
urbanos relacionados no anexo único deste edital. Pelo presente EDITAL, ficam os seus respectivos proprietários notificados para, no prazo
A) Art. 18-A, Lei 2909/92, “Por não limpeza de propriedade urbana”. MULTA = R$ 1.542,50 a R$ 6.170,00.
Campo Grande, 13 de março de 2012.
ORSIVAL SIMÕES JÚNIOR Chefe da Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais DFAP/SEMADUR
Anexo único ao Edital de Notificação nº. 005/2012
Bairro/Parcelamento
Universitário/Resid
Adenir Aparecido Nantes
Santo Amaro/Vila São Marcos
Airton de Oliveira Silva
Alcir José Bispo Salviano
Chácara Cachoeira/ Chácara Cachoeira II
Nasser/Bairro
Ana Célia Franceschini
Ana Maria de Oliveira Queiroz
Batistão/Bairro São Jorge da Lagoa
Universitário/Bairro
Antonio Cezar Duarte
Universitário(seção A)
Taveirópolis/Vila
Associação Cronistas Esp. de MS
Amaro/Vila
Almeida(2ª seção)
Aurodir Machado Vidal
Santa Fé/Bairro Vivendas do Bosque
Carvalho Quarteiro
Edison Pires de Almeida Filho
Erik Hefer Lopes Miralles
Felipe de Jesus Segóvia Torres
Universitário(seção B)
Ireni Hoffmann Lubeck
Bandeirantes/Vila
Izaltino Pereira Roberto
João Francisco da Paixão
Jhonny Maffei
Centro/Vila Aclimação
Batistão/Bairro
Nasser/Jardim
José Tomas de Oliveira
Universitário/Vila
Luiz Manoel de Farias
Marcus Aurélio Mamed de Miranda
Chácara Cachoeira/ Bairro Cidade Jardim
Mario Tomoiti Sinzato
Nereu Ângelo Ballardin
Plínio Magalhães Rabello