Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/35/despce.asp
Timestamp: 2020-05-31 20:03:27+00:00
Document Index: 167059921

Matched Legal Cases: ['artigo 50', 'artigo 3', 'artigo 50', 'artigo 5', 'artigo 50', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 50', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 50', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 50', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 50', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 50', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 50', 'artigo 2', 'artigo 3']

Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2018
Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2020 - Cessa a nomeação de um vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia), na redacção que lhe foi conferida pelos Regulamentos Administrativos n.º 17/2005, n.º 10/2009, n.º 11/2015 e n.º 15/2015, o Chefe do Executivo manda:
1. É designado Lam Kam Seng Peter, como vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia.
2. O presente despacho produz efeitos no dia da sua publicação, e o mandato termina no dia 7 de Agosto de 2020.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2018
Nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2020 - Nomeia o vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal.
COMISSÃO PARA OS REFUGIADOS - INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 3 e do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 1/2004 (Regime de reconhecimento e perda do estatuto de refugiado), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeado como vogal da Comissão para os Refugiados, Tang Yuk Wa, chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do Instituto de Acção Social.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2018
16592-16594
Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 2.º, dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2018 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeado, em comissão de serviço, Mi Jian para exercer o cargo de director da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, doravante designada por DSEPDR, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2018.
2. Os encargos financeiros resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento da DSEPDR.
Fundamentos de nomeação de Mi Jian para exercer o cargo de director da DSEPDR:
— O Professor Catedrático Mi Jian detém a competência profissional e a aptidão para o exercício do cargo acima referido, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Doutorado em Direito Honoris Causa pela Faculdade de Direito Albert-Ludwigs-Universität Freiburg da Alemanha;
— Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Xiamen;
— Licenciado em História pela Faculdade de História da Universidade Lanzhou.
— 2002, director do Centro de Estudos em Direito Comparado da Universidade da Ciência Política e Direito da China;
— 2003, director da Faculdade de Direito Sino-Alemão da Universidade da Ciência Política e Direito da China;
— 2007-2010, director da Faculdade de Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
— 2009, director fundador do Centro de Estudos em Direito Comparado da Universidade da Ciência Política e Direito da China.
Principais funções actuais:
— A partir de 29 de Junho de 2018, coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da RAEM;
— Desde 2017, membro da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima da RAEM.
Principais funções anteriormente exercidas:
— 1991-1995, especialista em Direito do Gabinete de Tradução Jurídica do Governo de Macau;
— 2008-2014, membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública da RAEM;
— 2010, consultor principal do Gabinete Preparatório do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da RAEM;
— De 2011 a Junho de 2018, consultor principal do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da RAEM.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2018
16594-16595
Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 2.º, dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 4.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2018 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeado, em comissão de serviço, Ung Hoi Ian para exercer o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2018.
2. Os encargos financeiros resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Fundamentos da nomeação de Ung Hoi Ian para exercer o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional:
— Ung Hoi Ian possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo acima referido, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Chefe da Divisão de Concepção e Organização da DSF, de Agosto de 1992 a Maio de 1997;
— Chefe do Departamento de Sistemas de Informação da DSF, de Maio de 1997 a Dezembro de 1999;
— Assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, de Dezembro de 1999 a Dezembro de 2001;
— Administrador de Técnico Informático, Administração e Financeira, do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., de Dezembro de 2001 a Dezembro de 2005;
— Administrador de Administração e Financeira do Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A., de Janeiro de 2005 a Dezembro de 2007;
— Assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de Janeiro a Dezembro de 2008;
— Chefe do Departamento da Administração e Financeira dos Serviços de Saúde, de Janeiro de 2009 a Agosto de 2010;
— Pesquisador do Gabinete Preparatório do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, de Setembro a Dezembro de 2010;
— Pesquisador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, de Janeiro de 2011 a Dezembro de 2014;
— Coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, de Dezembro de 2014 até à presente data.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2018
16595-16596
Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
1. É nomeada, em comissão de serviço, Lin Yuan para exercer o cargo de subdirectora da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Fundamentos da nomeação de Lin Yuan para exercer o cargo de subdirectora da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional:
— Lin Yuan possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo acima referido, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Economia pela Nankai University;
— Mestrado em Administração Pública pela University of Birmingham de Reino Unido;
— Doutorado em Administração pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
— Investigadora adjunta do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável de Macau, de Janeiro de 2008 a Janeiro de 2009;
— Investigadora assistente do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável de Macau, de Janeiro de 2009 a Abril de 2010;
— Técnica superior do Gabinete do Chefe do Executivo, de Maio de 2010 a Abril de 2015;
— Assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, de Maio de 2015 até à presente data.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2018
16596-16597
Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento de Desenvolvimento Regional da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 3 do artigo 2.º, dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e da alínea 2) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2018 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeada, em comissão de serviço, Han Jing para exercer o cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento Regional da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Fundamentos da nomeação de Han Jing para exercer o cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento Regional da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional:
— Han Jing possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo acima referido, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciadura em Ciências de educação pela Beijing Sport University;
— Mestrado em Ciências de educação pela Xi’an Physical Education University.
— Técnica do Instituto do Desporto, de Junho de 2001 a Fevereiro de 2007;
— Técnica superior do Instituto do Desporto, de Fevereiro de 2007 a Janeiro de 2013;
— Técnica superior do Gabinete do Chefe do Executivo, de Janeiro de 2013 até à presente data.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2018
16597-16598
Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento de Apoio Geral da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 3 do artigo 2.º, dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e da alínea 3) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2018 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeada, em comissão de serviço, Hoi In Va para exercer o cargo de chefe do Departamento de Apoio Geral da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Fundamentos da nomeação de Hoi In Va para exercer o cargo de chefe do Departamento de Apoio Geral da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional:
— Hoi In Va possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo acima referido, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Técnica superior da Direcção dos Serviços de Finanças, ingresso na função pública em Janeiro de 1999;
— Chefe da Divisão de Concessões da DSF, de Julho de 1999 a Fevereiro de 2000;
— Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial da DSF, de Fevereiro de 2000 a Fevereiro de 2007;
— Técnica superior assessora dos Serviços de Saúde, de Junho de 2008 a Agosto de 2010;
— Coordenadora do grupo de trabalho do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde dos Serviços de Saúde, de Novembro de 2008 a Agosto de 2010;
— Pesquisadora do Gabinete Preparatório do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, de Setembro a Dezembro de 2010;
— Pesquisadora do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, de Janeiro de 2011 até à presente data.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2018
16598-16599
Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Economia e Vida da População da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 3 do artigo 2.º, dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e da alínea 1) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2018 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeado, em comissão de serviço, Un Kin Chong para exercer o cargo de chefe da Divisão de Economia e Vida da População da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Fundamentos da nomeação de Un Kin Chong para exercer o cargo de chefe da Divisão de Economia e Vida da População da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional:
— Un Kin Chong possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo acima referido, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Economia pela Sun Yat-Sen University;
— Mestrado em Economia pela Jinan University;
— Doutorado em Economia pela Jinan University.
— Técnico superior do Instituto Politécnico de Macau, de 2002 a 2009;
— Chefe de Pesquisa do Instituto para o Estudo de Jogos Comerciais da Universidade de Macau, de 2009 a 2010;
— Técnico superior do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, de 2011 até à presente data.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2018
16599-16600
Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão de Coordenação e Desenvolvimento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 3 do artigo 2.º, dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e da alínea 2) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2018 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeada, em comissão de serviço, Tang Heng Kin para exercer o cargo de chefe da Divisão de Coordenação e Desenvolvimento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Fundamentos da nomeação de Tang Heng Kin para exercer o cargo de chefe da Divisão de Coordenação e Desenvolvimento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional:
— Tang Heng Kin possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo acima referido, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Economia pela Jinan University;
— Técnica da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, de 2004 a 2007;
— Técnica do Gabinete para os Recursos Humanos, de 2007 a 2008;
— Técnica superior do Gabinete para os Recursos Humanos, de 2008 a 2016;
— Chefe da Divisão de Análise e Verificação dos Serviços para os Assuntos Laborais, em regime de substituição, de 2016 a 2017;
— Chefe da Divisão de Análise e Verificação dos Serviços para os Assuntos Laborais, de 2017 a 2018;
— Técnica superior do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, de Fevereiro de 2018 até à presente data.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2018
16600-16601
Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Intercâmbio e Cooperação da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
1. É nomeado, em comissão de serviço, Lo Keng Man para exercer o cargo de chefe da Divisão de Intercâmbio e Cooperação da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Fundamentos da nomeação de Lo Keng Man para exercer o cargo de chefe da Divisão de Intercâmbio e Cooperação da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional:
— Lo Keng Man possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo acima referido, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Economia pela Capital University of Business and Economics;
— Mestrado em Administração pela Renmin University of China;
— Doutorado em Administração pela Renmin University of China.
— Inspector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, de Novembro de 2004 a Maio de 2005;
— Técnico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, de Junho de 2005 a Maio de 2009;
— Técnico superior da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, de Junho de 2009 a Junho de 2015;
— Técnico superior dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, de Junho de 2015 até à presente data.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2018
16601-16602
Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 3 do artigo 2.º, dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e da alínea 3) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2018 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeado, em comissão de serviço, Lai Fai Pok para exercer o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Fundamentos da nomeação de Lai Fai Pok para exercer o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional:
— Lai Fai Pok possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo acima referido, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Bacharelato em curso Fisioterapia na Escola Superior de Tecnologia de Saúde do Porto de Portugal;
— Bacharelato em curso de tradução de chinês/português no Instituto Politécnico de Macau;
— Licenciatura em Direito na Universidade de Macau.
— Técnico de Diagnóstico e Terapêutica dos Serviços de Saúde, de Fevereiro de 1999 a Agosto de 2006;
— Técnico superior dos Serviços de Saúde, de Outubro de 2006 a Novembro de 2011;
— Notário Privativo dos Serviços de Saúde, de Janeiro de 2010 a Novembro de 2011;
— Chefia funcional dos Serviços de Saúde, de Setembro de 2010 a Novembro de 2011;
— Técnico superior do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, de Novembro de 2011 até à presente data.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.