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Timestamp: 2018-09-25 22:58:55+00:00
Document Index: 31890005

Matched Legal Cases: ['Artigo 18', 'artigo 63', 'artigo 10', 'Artigo 60', 'artigo 35', 'artigo 129', 'Artigo 52', 'artigo 5', 'artigo 58', 'artigo 58', 'Artigo 86', 'artigo 52', 'artigo 4', 'artigo 129', 'artigo 63', 'artigo 8', 'artigo 129', 'artigo 13', 'artigo 86']

DOSP 18/01/2018 - Pg. 26 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 26 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2018
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018
- A partir de 15-01-2018, os efeitos da portaria de 23, publicada em 24-11-2016 na parte que designou ZENI DE FÁTIMA ASSIS, RG 17.718.248-9, PEB I, SQC-II-QM, para o exercício da função de Diretor de Escola, na EE Profª. Leico Akaishi, em Ribeirão Pires, DER Mauá.
- A partir de 15-01-2018, os efeitos da portaria de 23, publicada em 24-07-2015 na parte que designou DANIELA MATIELO E CARVALHO EDA, RG 20.922.593-2, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício da função de Diretor de Escola, na EE.Dona Marcelina Maria da Silva Oliveira, em Mauá, DER Mauá.
- A partir de 16-01-2018, com fundamento no Inciso I, do art. 12 da Resolução SE 75/2014, de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE 3/2015, de 12-01-2015 e pela Resolução SE 12/2016, os efeitos da Portaria de 25, publicada em 26-03-2008 na parte que designou: VANIA GALDINO GONÇALVES DE MELO, RG 18.353.724-5, PEB II, SQC-II-QM, EV.CD, para exercer o Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Ensino Médio, na EE Olavo Hansen, em Mauá, da DER. Mauá.
- Com fundamento no Inciso I, do Artigo 18 do Decreto 57.462/2011, a partir de, a Portaria que designou os servidor abaixo identificado, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar:
02/01/2018, os efeitos da Portaria de 20, publicada em 21-06-2014, a MÁRCIA BADARÓ MELO TAMASHIRO, RG 30.312.825-2, AOE, SQC III QAE, EV.CAE, na EE Sylvio Gueratto, em Mauá, DER. Mauá.
Declarando, que em virtude de casamento a interessada MARIA DO CARMO BENTO, RG 21.802.795-3, PEB I, SQF-I-QM, da EE Clodoaldo Portugal Caribe, em Mauá, DER Mauá, passa a assinar MARIA DO CARMO BENTO CISOTTO.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018.
Nos termos da competência conferida pelo artigo 63 do Decreto 17.329, de 14-07-1981, expede a presente Portaria para admitir, nos termos da legislação vigente.
NORMA SUELI MORAIS MAFFEI, RG 12.424.890-1, para a função de Professor I de 01-09-1985 até 30-09-1985, na EEPSG Senador João Galeão Carvalhal, em Santo André.
(Publicação extemporânea para acerto de vida funcional). O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições expede a presente Portaria, admitindo para regência de classe ou ministração de aulas nos impedimentos eventuais dos titulares de cargo ou ocupantes de função-atividade, a partir de, conforme dispõe o artigo 10 do Decreto 24.948 de 03.04.86, para o servidor abaixo relacionado:
- 11-03-1985, NORMA SUELI MORAIS MAFFEI, RG 12.424.890-1, Professor I – eventual, na EEPSG Senador João Galeão Carvalhal, em Santo André.
(Publicação extemporânea para acerto de vida funcional). -19/03/1986, NORMA SUELI MORAIS MAFFEI, RG 12.424.890-1, Professor I – eventual, na EEPSG Senador João Galeão Carvalhal, em Santo André.
(Publicação extemporânea para acerto de vida funcional).
Portaria do Diretor, de 17-01-2018
EE MARIO ALEXANDRE FARO NIERI
Autorizando gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08, a ELIANA ARAGÃO, R.G: 12.290.875, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa/ Nível 3/V, classificada e em exercício na EE Mario Alexandre Faro Nieri em Ribeirão Pires, Diretoria de Ensino - Região de Mauá, 15 dias referente ao período de 09-03-2003 a 06-03-2008, certidão 265/2009, PULP 569/2004.
Apostila do Diretor, de 17-1-2018
Tornando sem Efeito a publicação em D.O. do dia 17-01-2017, em nome de MARLENE BARBERDES DE OLIVEIRA, RG 18.162.711- 5, PEB I, SQF-I-QM, no que se refere ao 3º quinquênio.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-01-2018
EE VEREADORA LEA APARECIDA DE OLIVEIRA
Autorizando gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08, a Maria Aparecida Tadau Ramos, R.G: 21.357.291, AOE, SQC-III-QAE, Faixa/Nível 1/II, classificada e em exercício na EE Vereadora Lea Aparecida de Oliveira em Mauá, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 15 dias referente ao período de 19-10-2004 a 17-10-2009. Certidão 193/2013; PULP 270/1999.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-1-2018
EE PROFª. MANOEL RODRIGUES
Concedendo , com fundamento no § 1º do Artigo 60 da Lei 10.261/68, a prorrogação do prazo para o exercício, por 30 dias, a GILMÁCIA SILVA SANTOS, RG 45.407.659-9, PEB I, Classe, classificado nesta Unidade Escolar, nomeada por Decreto de 10, publicado no Diário Oficial do dia 11-11-2017.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018
Portaria de Dispensa S/Nº
O Dirigente Regional de Ensino, à vista do Prontuário, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de MANOEL MESSIAS GONÇALVES, RG 7.877.975-3, considerado como DISPENSADO nos termos do inciso III do artigo 35 da Lei 500/74, da sua função de Professor III a partir de 01-12-1985 na EE Reverendo Mattathias Gomes dos Santos.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-01-2018
Concedendo ATS - à servidora abaixo identificada um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89:
- PATRICIA CARLA SUZANO DA SILVA, RG. 28.063.034 - 7, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, 1º ATS a partir de 10-12-2014, (data do requerimento), devido a inclusão de 1439 dias trabalhados nas cat. I, L e O. Fundamento Legal: Art. 76 da Lei 10.261/68 alterada pela LC 318/83, para todos os fins, restando 774 dias para o próximo ATS. (Proc. 00894/0024/2015).
Cessando , a partir de 10-01-2018, os efeitos da Portaria de 22, publicada em 23-12-2017, que designou, Sandra Ferreira Rodrigues de Oliveira, RG. 27.376.820-7, Professor Educação Básica II, SQF I QM, para a partir de 08-12-2017, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE Prof. Aristóteles de Andrade, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes.
Retificando a publicação do D.O. de 27-12-2017,
Concedendo, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-01/2008, Licença Saúde ao referido abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:
EE Dr Sentaro Takaoka:
- 03 dias de Licença Saúde, à partir de 06-12-2017, a Ana Paula Guimarães Aquino, RG. 30.368.825-7-3, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM – Categoria o – Contrato CTD.
- 02 dias de Licença Saúde, à partir de 01-12-2017, a Ana Paula Guimarães Aquino, RG. 30.368.825-7-3, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM – Categoria o – Contrato CTD.
Cessa, a partir de 16-01-2018, os efeitos da 19/07 publicado em 20-07-2016, que designou JOSEFA IZABEL MESQUITA DA COSTA, RG. 448.186, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na . EE Paulo Nogueira Filho, diretoria de Ensino Norte 1, São Paulo, para responder pelo cargo vago de Diretor de Escola na EE Educador Paulo Freire, em Osasco.
Cessa, a partir de 16-01-2018, os efeitos da portaria de 15/09 publicada em 16-09-2014, que designou ANDREIA APARECIDA ULISSES DA SILVA MOSCHETTI, RG. 26.597.612 – 1, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE José Ribeiro de Souza, em Osasco, para responder em cargo vago de Diretor de Escola na EE Diretor Ricardo Genésio Silva, em Osasco.
Blocos abrangidos nos termos da LC. 857/99 dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos funcionários abaixo relacionados 90 dias de licença-prêmio a que fazem jus ao período aquisitivo:
JULIANA CARANA GONÇALVES, RG. 33.274.559-4, PEB-II-SQC-II-QM, periodo de 18-02-2010
16/12/2011; 01-02-2012 a 31-01-2013 e 01-02-2013 a 04-04-2015. Certidão 009/20018. PULP 070/2018. Saldo 90 dias.
RICARDO ALEXANDRE MARANGONI, RG. 26.597.529-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, period de 15-01-2013 a 13-01-2018. Certidao 010/2018. PULP 101/13. Saldo 90 dias.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2018
Prorrogando a posse, nos termos do parágrafo 1º, do Artigo 52 da Lei 10.261/68, dos interessados abaixo relacionados:
EE Profª Ondina Rivera Miranda Cintra
Simone Cristina Spironelli, RG 28.740.934-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, conforme nomeação publicada no D.O. de 28-12-2017.
Retificações do D.O.
De 10-1-2018
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-1-2017, Cessando: Isabella Gonçalves, RG 27.964.419-X, onde se lê: a partir de 21-12-2017, leia-se: a partir de 31-12-2017.
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-1-2017, Cessando: Cátia Aparecida Daniel, RG 10.920.092, onde se lê: a partir de 21-12-2017, leia-se: a partir de 31-12-2017.
De 17-1-2018
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino (Prorrogando), onde se lê: Elaine Fatiche Pavani, RG 9.461.433-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, conforme nomeação publicada no D.O. 28-12-2016, leia-se: Elaine Fatiche Pavani, RG 9.461.433-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, conforme nomeação publicada no D.O. 28-12-2017.
Portarias do Diretor, de 17-1-2018
EE Profª Clothilde Martins Zanei
Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Maria Iva da Silva, RG 9.804.007-8, PEB-II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível I,30 dias, Certidão 334/10603/2017, período de 24-8-1994 a 20-12-1994,7-2-1995 a 13-2-1996,16-2-1996 a 29-4-1997,16-2-1998 a 22-12-1998,5-3-1999 a 31-12-1999,5-5-2000 a 30-6-2000,5-9-2000 a 7-2-2001,30-5-2001 a 15-7-2001,18-9-2001 a 10-10-2001.PULP 682/0026/2013.
EE Paulo Emílio Salles Gomes
Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Fabiana Cássia Assagra, RG 16.231.437-1, PEB-I, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível V,60 dias, Certidão 250/2010, período de 9-4-2005 a 7-4-2010.PULP 4261/0026/2006.
EE Profª Carlina Caçapava de Mello
Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Ana Batista Fontinele do Amaral, RG 9.635.703-4, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível III,15 dias, Certidão 70/2016, período de 27-9-2010 a 25-9-2015.PULP 3809/0026/2003.
EE Prof. Gabriel Oscar de Azevedo Antunes
Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Natalia de Jesus Alves, RG 34.883.318-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível II,60 dias, Certidão 333/2016, período de 1-10-2011 a 28-9-2016. PULP 2277/0026/2016.
Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Leandra Barboni Palú, RG 17.231.908, PEB-I, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV,30 dias, Certidão 222/2013, período de 30-12-2007 a 27-12-2012.PULP 4082/0026/2004.
Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Simone Moleiro da Silva, RG 15.880.728, PEB-I, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV,60 dias, Certidão 17/2014, período de 19-9-2005 a 17-9-2010.PULP 1974/0004/2000.
Concedendo , nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC.1048/2008, 90 dias de licença-prêmio aos funcionários abaixo identificados:
Milena Peres Ballones Queiroz, RG 28.444.385, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, Certidão 003/2018, período 19-12-2012 a 17-12-2017, PULP. 0018/0026/2018.
EE Prof. Joaquim de Carvalho Terra
Elisete Mazucatto, RG 5.910.465-X, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, Certidão 004/2018, período 25-5-2012 a 23-5-2017, PULP. 2449/0026/2002.
Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 4-10-2017, em nome de Ana Luiza Costa, RG 8.342.109, Agente de Organização Escolar, Categoria A-QM, da EE João Baptista Marigo Martins, totalizando o 5º quinquênio.
Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25-10-2017, em nome de Juliana Alves da Silva, RG 29.984.307, PEB II, Categoria A-QM, da EE Padre Aristides Greve, totalizando o 2º quinquênio.
Com fundamento no art. 129 da CE-89 c/c o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais por contar com vinte anos de efetivo exercício a partir de 23-9-2017, em nome de Roberto Matias, RG 25.383.693, PEB II, Categoria F-QM da EE Dr. Manoel Grandini Casquel.
Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 5-10-2017, em nome de Maria Dolorosa Santurbano, RG 13.841.410, Agente de Serviços Escolares, Categoria A-QAE, da EE Prof. Benedito Gomes Araujo, totalizando o 5º quinquênio.
Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 24-10-2017, em nome de Nelson Aparecido Ferreira, RG 11.093.771, PEB II, DI 2 - Categoria A-QM, da EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes, totalizando o 2º quinquênio.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018
Para fins de regularização de vida funcional:
Admitindo : em nome de Norma Mainardi Barbosa, RG 11.358.668, considerado (a) como admitido (a) nos termos da Lei 500/74, na função de Servente de Escola a partir de 27/07/82 na EE Baeta Neves.
Dispensando : em nome de Norma Mainardi Barbosa, RG 11.358.668, considerado (a) como admitido (a) nos termos do Art 35, Inciso I da lei 500/74 na função de Professor I - Estagiário a partir de 26/02/97 na EE Maria Adelaide.
Admitindo : em nome de Simone Podadera Gouvea, RG 19.507.782, considerado (a) como admitido (a) nos termos da Lei 500/74, para ministrar aulas, Professor Educação Básica I – Eventual a partir de 29/04/94 na EE Sylvio Romero.
Portarias do Dirigente Regional, de 17-1-2018
Designando, à vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88, e com fundamento da Resolução SE 91, ambas de dezembro de 2007, para integrar a Oficina Pedagógica e exercer junto a unidade escolar jurisdicionadas, as funções ao posto de trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico:
Matemática: SANDRA REGINA SOARES CLEMENTE, RG 26.815.894, PEB II, SQC-II-QM – DI 2, da E.E Prof Olzanetti Gomes, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E.-Região de Suzano, para exercer funções na Diretoria de Ensino -Região de Suzano, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Geografia: PATRICIA FERREIRA, RG 27.114.681, PEB II, SQC-II-QM – DI 2, da Prof Gilberto de Carvalho, município e D.E.-Região de Suzano, para exercer funções na Diretoria de Ensino -Região de Suzano, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
a partir de 29-12-2017, os efeitos da portaria de 18, publicada em 19-04-2016, a parte que designou, PATRICIA FERREIRA, RG 27.114.681, PEB II-SQC-II-QM, da EE Prof Gilberto de Carvalho, município e D.E.-Região de Suzano, para exercer as funções de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico, na mesma unidade escolar.
a partir de 29-12-2017, os efeitos da portaria de 19, publicada em 20-03-2012, a parte que designou, PATRICIA FERREIRA, RG 27.114.681, PEB II-SQC-II-QM, da EE Prof Ignes Correa Allen, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E.-Região de Suzano, para exercer as funções de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico, na mesma unidade escolar.
a partir de 17-01-2018, os efeitos da portaria de 20, publicada em 21-08-2015, a parte que designou, CAROLINE OLIVARI SILVA, RG 33.234.245, PEB II-SQC-II-QM, da EE Helena Zerrenner, município e D.E.-Região de Suzano, para exercer as funções de Professor Coordenador, na mesma unidade escolar.
a partir de 16-01-2018, os efeitos da portaria de 15, publicada em 16-02-2016, a parte que designou, MILLENA SENZIALI HOLME, RG 26.473.422, PEB II-SQC-II-QM, da EE Prof Claudio Abrahao, município e D.E.-Região de Mogi das Cruzes, para exercer as funções de Professor Coordenador, na EE Prof David Jorge Curi, município e D.E.-Região de Suzano
a partir de 16-01-2018, os efeitos da portaria de 15, publicada em 16-02-2016, a parte que designou, ROBSON FERNANDO DOS SANTOS, RG 35.362.637, PEB II-SQC-II-QM, da EE Prof Angela Sueli Pontes Dias, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E.-Região de Suzano, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Prof Olzanetti Gomes, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E.-Região de Suzano.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, Certidão de 90 dias de licença-prêmio a:
01 - OFELIA DA COSTA DUARTE, RG 11.680.145, DI-1, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES – SQC - III/QAE, classificado e em exercício na EE ANIS FADUL - DR.. PULP 1632/0028/2005. Certidão 10/10502/2018 – Período de 28-12-2012 a 26-12-2017.
02 - SELMA MARQUES DA SILVA SANTANA, RG 19.857.387, DI-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado e em exercício na EE LUCY FRANCO KOWALSKI - PROFESSORA. PULP 0087/0028/2018. Certidão 11/10502/2018 – Período de 24-05-2012 a 22-05-2017.
Retificando publicação de 26-01-2018, onde torna sem efeito a Concessão de Adicional de Insalubridade, publicada no D.O. de 05-08-2017, leia se: a partir de 01-07-2017, e não como constou.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-1-2018
a pedido e a partir de 16-01-2018, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC 180/78, BIANCA CARNEIRO GONZAGA NUNES, RG 43.422.978, do cargo de PEB II – DI-2 – SQC-II-QM, nomeada por Decreto 15 publicado em 16-12-2016, na EE Manoel dos Santos Paiva, município e D.E.-Região de Suzano, por ingressar em outro cargo público. (Processo 0080/0028/2018-DERS)
a pedido e a partir de 12-01-2018, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC 180/78, RODRIGO SOARES ROCHA, RG 32.738.862, do cargo de PEB II – SQC-II-QM, nomeada por Decreto 04 publicado em 05-01-2012, na EE Prof Tochichico Yochicava, município e D.E.-Região de Suzano, por ingressar em outro cargo público. (Processo 0078/0028/2018-DERS)
Despacho do Dirigente Regional, de 17-1-2018
Ato Decisório 007/2018, RUBENS FAGNER DA SILVA, RG 40.718.048, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof Josephina Najar Hernandez, município e D.E.-Região de Mogi das Cruzes e acumula com Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Prof José Benedito Leite Bartholomei, município e D.E.-Região de Suzano. Acúmulo Legal
Ato Decisório 008/2018, ANISIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG 27.319.583, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof Eliane Aparecida Dantas da Silva, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E.-Região de Suzano e acumula com Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Jardim São Paulo II, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E.-Região de Suzano. Acúmulo Legal
Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-1-2018
Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a SONIA MARIANO, RG 19.256.351, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Classificado na EE Prof Yolanda Bassi, município e D.E.-Região de Suzano, a fruir 60 dias de licença-prêmio da certidão 206/2008, referente ao período de 04-10-2003 a 01-10-2008. (Pulp 0594/1002/1994).
Exonerando , com fundamento no Artigo 86, inciso I,§ 1, item da Lei 10.261/68, o seguinte servidor abaixo mencionado conforme segue:
A partir de 16-01-2018, JOSE ARNALDO ALEXANDRE SIQUEIRA, RG 42.493.452-8 DI 2, do cargo de PEB II, SQC-II-QM, Disciplina de Português, classificado na EE Professora Silvia Aparecida dos Santos, em Taboão da Serra, para o qual foi nomeado por Decreto de 06, publicado em 07-02-2014.
Prorrogando , com fundamento no artigo § 1º do artigo 52 da LEI 10.261/68, o prazo para a Posse no cargo de PEB II, conforme segue:
Disciplina de História, provido por LUCIANO ANGELINI, RG 9.867.534-5, classificado na EE Professora Silvia Aparecida dos Santos, em Taboão da Serra.
Disciplina de História, provido por BRUNO ZIBELLI FERREIRA, RG 35.236.933-4, classificado na EE Professora Lucia de Castro Bueno, em Taboão da Serra.
Concedendo , de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao servidor abaixo, conforme segue:
ANDREA COSTA PALAFOZ, RG 34.878.043-6, contratado, 02 dias de licença saúde, a partir de 10-01-2018.
Retificando , do D.O. de 09-01-2018:
Na pág 22, seção II. Em nome de: THALITA ALMEIDA PADUA, RG 42.993.004 DI 2. Onde se lê: EE Vila Olinda II, Embu das Artes, 1º ATS, a partir de 26-01-2013. Leia-se: EE Professor Ede Wilson Gonzaga, 1º ATS, a partir de 26-01-2013.
Cessando , a partir de 17-01-2018, os efeitos da Portaria de 19-12-2016, publicada em 20-12-2016, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a SUELI APARECIDA VALENTE, RG 14.180.798-2, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, EE Profª Léa Aparecida Vieira Guedes, em Tupi Paulista.
Designando , com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária semanal de 40 horas, o docente abaixo identificado:
EE Prof. Durvalino Grion, em Adamantina.
-ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 21.945.064-X, PEB II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Prof. Durvalino Grion, em Adamantina, para a partir de 16-01-2018, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, fazendo Jornada Integral de Trabalho Docente.
Concedendo , nos termos do artigo 129 da CE/89, Sexta--Parte dos vencimentos integrais, por contar vinte anos de efetivo exercício, aos funcionários adiante identificados, conforme segue:
- ADRIANA APARECIDA ROSSI, RG 26.648.665-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE ”Prof. Idene Rodrigues dos Santos”, em Junqueirópolis, a partir de 18-12-2017 (PUCT 480/0030/2014)
- CLEUZA GOMES ROCHA DE SOUZA, RG 26.541.055-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE ”João Brasio”, em Panorama, a partir de 14-12-2017 (PUCT 1090/0030/2017)
- CRISTIANE DANTAS MIYASHIRO, RG 24.100.252-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE ”Profª Julieta Guedes de Mendonça”, em Dracena, a partir de 09-12-2017 (PUCT 1091/0030/2017)
- RUBENS PADILHA MONCINHATTO, RG 19.815.702, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE ”Ministro Oscar Pedroso Horta”, em Santa Mercedes, a partir de 11-12-2017 (PUCT 1088/0030/2017).
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018
ACUMULAÇÃO DE CARGOS.
Expedindo, com base no artigo 63, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:
Nº 003/2018-DANIELLE CRISTIANE SANTIM DE OLIVEIRA MANTOVANI, RG 42.547.733-2, Diretor de Escola, ingressante, SQC-II-QM-SE, na EE Engº Isac Pereira Garcez, em Dracena, acumula com Professor Ensino Superior na Fundação Dracenense de Educação e Cultura – FUNDEC, em Dracena. Acumulação Legal.
A partir de 17-01-2018 os efeitos da portaria de 24-07-2015, publicada no D.O. de 25-07-2015, na parte que designou ALANCARDINA MARTINS PADOVANI, RG 7942320-6, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE Inocencio Maia-Prof, em Santa Barbara D'Oeste, para exercer função de Diretor de Escola na EE Bento Penteado Santos-Prof, em Americana.
A partir de 17-01-2018 os efeitos da portaria de 23-04-2015, publicada no D.O. de 24-04-2015, na parte que designou FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 30320717, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Luzia Baruque Kirche-Profa, em Santa Barbara D'Oeste, para exercer função de Diretor de Escola na EE Maria Frizzarin-Prof, em Americana.
A partir de 17-01-2018 os efeitos da portaria de 24-07-2015, publicada no D.O. de 25-07-2015, na parte que designou ELISABETE MARONEIS, RG 14030882, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE Maria Lourdes B. Franchi-Pfa, em Santa Barbara D'Oeste, para exercer função de Diretor de Escola na EE Maria Jose Mattos Gobbo-Pfa, em Americana.
Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-01-2018
Retificando D.O. de 16-01-2018
Na Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE-89, a MARTA RAQUEL PESCE DA SILVA VIEIRA, RG: 9.260.745, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE DE Urubupungá, Ilha Solteira-SP, a partir de 03-11-2017, totalizando o 5º ATS, onde se lê: a partir de 03-11-2017, leia-se: a partir de 05-11-2017.
Concedendo , com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a funcionária abaixo identificada 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado: MÁRCIA REGINA PEREIRA ROCHA, RG 25.147.979, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na EE Dª Noêmia Dias Perotti em Mirandópolis S/P, da Diretoria de Ensino - Região de Andradina, período de 17-01-2013 a 15-01-2018; Certidão 0001/2018, PULP 325/0032/2005 -DE/AND – Saldo 90 dias.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 17-01-2018. Exonerando, a pedido e a partir de 17-01-2018, com fundamento no artigo 86, Inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68 e LC .180/78, VIVIANE PERPETUA DE CAMARGO SERAFIM, RG 28.140.803-8/SSP/SP, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Química da EE Francisco Teodoro de Andrade, em Pereira Barreto, para o qual foi nomeada por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014.(Processo 015/0032/2018).
a partir de 17-01-2018 os efeitos da Portaria de 18, publicada em 19-04-2013, na parte em que designou VIVIANE PERPETUA DE CAMARGO SERAFIM, 28.140.803-8/SSP/SP, Professor Educacao Basica II, SQC-II-QM, para exercer posto