Source: http://archives.the-monitor.org/index.php/publications/display?url=lm/2005/angola.pt.html
Timestamp: 2019-06-24 21:24:12+00:00
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ANGOLA, Landmine Monitor Report 2005
Política de Banimento das Minas
Produção, Transferência, Armazenamento e Destruição
O Problem das Minas Terrestres e UXOs
Programa de Ação Contra Minas
Remoção de Minas e UXOs
Educação sobre o risco de minas
Financiamento e Assistência
Vítimas de Minas Terrestres
Assistência aos Sobreviventes
Políticas e Práticas para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Principais desenvolvimentos desde maio de 2004: Angola apresentou um plano para a destruição do estoque em junho de 2005. Angola declarou que não vai conseguir alcançar o prazo final de 1 de janeiro de 2007 para a destruição do seu estoque de mina antipessoal, e iria requerer uma prorrogação; entretanto, não existe previsão no Tratado de Banimento das Minas Terrestres para essa prorrogação. A Pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres (LIS) foi suspensa em 31 de maio de 2005 devido à falta de fundos, depois de completar a pesquisa em 10 das 18 províncias. Após proverem fundos de segurança adicionais, a LIS foi recomeçada e “continuou em um ritmo reduzido.” Angola informou a desminagem de 10.7 km² e a remoção de 7.351 minas antipessoal em 2004, um considerável aumento em 2003 (3.525.197 m²). Cinco dos 11 operadores de ações contra as minas informaram a limpeza de mais de 9,5 km² em 2004 até abril de 2005, mais redução de áreas e desminagem de estradas. Estima-se que US$28 milhões foram providos por doadores internacionais para ações contra as minas em Angola em 2004 continuando a tendência de aumento das doações nos últimos anos. A Comissão Nacional Intersetorial para Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH) criou comitês de minas nos níveis das províncias e das comunidades. Preparou padrões baseados em IMAS para educação sobre o risco de minas, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2005. A educação sobre o risco de minas de 18 organizações cobriu 15 províncias. Houve uma significante diminuição no número de vítimas de minas informadas em 2004. Na Primeira Conferência de Exame, Angola foi identificado como um dos 24 Estados-Partes com as maiores necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes.
A República de Angola assinou o Tratado de Banimento das Minas em 4 de dezembro de 1997, ratificou em 5 de julho de 2002, e o tratado entrou em vigor em 1 de janeiro de 2003. Angola informou em maio de 2005 que nenhuma medida legal havia sido tomada para implementar o Tratado domesticamente.[1] Todavia, a Coordenadora do Instituto Nacional de Desminagem (INAD), Balbina Malheiros Dias da Silva, disse ao Monitor de Minas Terrestres em junho de 2005 que uma primeira versão da legislação estava "quase concluída" e seria submetida ao Conselho de Ministros para consideração e depois ao parlamento.[2]
Em maio de 2005, Angola apresentou o seu segundo relatório de transparência do artigo 7, referente ao ano de 2004.[3]
O Ministro de Relações Exteriores de Angola, João Bernardo de Miranda, liderou a delegação do país para a Primeira Conferência de Exame em Nairobi em novembro e dezembro de 2004 e pronunciou-se durante a plenária de alto nível.[4] Angola também atendeu aos encontros do Comitê Permanente Intersessional em Genebra em julho de 2005. Em 3 de novembro de 2004, o Embaixador de Angola para as Nações Unidas presidiu o encontro inaugural em Nova York do Fórum dos Países Afetados por Minas (FOMAC), um grupo de representantes de alto nível de países afetados. O FOMAC foi criado para fomentar a cooperação entre os países afetados por minas terrestres.[5]
Angola não se engajou nas extensas discussões que os dos Estados-Partes tiveram sobre as questões de interpretação e implementação relativas aos artigos 1, 2 e 3. Assim, Angola não tornou conhecido seu ponto de vista sobre as operações militares conjuntas com Estados não-Partes, armazenagem de países estrangeiros e o trânsito de minas antipessoal, minas anti-veículo com espoletas sensíveis ou dispositivos antimanipulação, e o número permissível de minas possível de serem retidas para treinamento. É particularmente notável que Angola não tenha falado sobre estas questões, dado ao seu passado recente de uso de minas e participação em operações militares conjuntas.
Angola não é parte da Convenção sobre Certas Armas Convencionais.
Angola disse que nunca fabricou minas antipessoal[6] e se acredita que não tenha exportado no passado. Angola informou que um total de 47 minas antipessoal diferentes de 18 países foram encontradas no país.[7]
Revisando os dois relatórios do artigo 7 de Angola, poderia parecer que Angola inicialmente havia armazenado 59,191 minas antipessoal (incluindo 257 “flares”). Neste inclui-se 14 diferentes tipos de minas antipessoal de pelo menos cinco países (Tchecoslováquia, Alemanha Oriental, Hungria, Romênia e Ex-União Soviética).[8]
Em 2003, aparentemente entre setembro e dezembro, Angola destruiu 7,072 minas antipessoal armazenadas, incluindo 12 tipos de minas, mais 227 “flares.”[9] Em 2004 Angola não destruiu nenhuma mina armazenada.[10]
No início de 2005, Angola tinha 52,119 minas antipessoal (incluindo 30 “flares”) e informou que pretende destruir 50,659 minas antipessoal de três tipos: 42,350 M90; 6,932 PMN-1; 1,377 OZM-4.[11]
Aparentemente Angola vai reter 1,460 minas antipessoal. Isto inclui 13 tipos de minas, mais 30 “flares.” Em ambos os relatórios do artigo 7, Angola tem um quadro sobre minas retidas que, quando somadas totalizam 1,460, mas Angola listou 1,390 como total.[12] Angola não informou em muitos detalhes sobre as intenções propostas e uso atual para as suas minas retidas ― um passo acordado pelos Estados-Partes no Plano de Ação de Nairobi que emergiu da Primeira Conferência de Exame.
O prazo do Tratado para a destruição de todas as minas antipessoal armazenadas por Angola é 1 de janeiro de 2007. Angola apresentou um plano para a destruição do seu estoque, preparado em cooperação com o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), para o Encontro Intersessional do Comitê Permanente de Destruição de Estoques do Tratado de Erradicação das Minas de julho de 2005. Planeja destruir as minas por detonação aberta de 16 de maio de 2005 a 31 de dezembro de 2006 com um orçamento de €1,765,000 (em torno de US $2 milhões).[13] A representante oficial do governo disse ao Monitor de Minas Terrestre que, todavia, os fundos "não fluíram conforme o esperado.”[14] O representante angolano afirmou que enquanto planeja atender ao prazo de destruição, se encontra dificuldades, solicitará uma extensão.[15] Todavia, o Tratado de Erradicação das Minas não tem previsão de extensão do prazo para a destruição dos estoques.
Em agosto de 2005 foi reportado que na abertura do treinamento para destruição de minas armazenadas, o chefe da Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistência Humanitária às vítimas de minas (CNIDAH) deu garantias que Angola vai atender ao prazo, afirmando que “este projeto é de extrema importância por que, além de permitir nosso cumprimento a um dos aspectos mais importantes da Convenção de Ottawa, também permitirá o desenvolvimento das capacidades técnica, gerencial e administrativa da autoridade de coordenação da ação contra minas terrestres em Angola.”[16]
Pouco se sabe sobre o tamanho e a composição dos estoques de minas das forças militares da antiga União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), mas obviamente o UNITA estocou e usou aproximadamente 47 tipos diferentes de minas antipessoal encontradas e removidas por desminadores.[17] Um representante do governo disse ao Monitor de Minas Terrestres que a questão dos estoques de minas terrestres do UNITA estavam sendo discutidos pela estrutura da Comissão Nacional de Paz e Reconciliação.[18]
Estoques de Minas antipessoal Informados por Angola[19]
Tipo (país de origem adicionado pelo LM)
A serem destruídas
Retidas para treinamento
PPM-2 (Alemanha Oriental)
POMZ[20] (URSS)
M-75 (Romênia)
PMN (URSS)
PMN-1[21] (URSS)
MON-100 (URSS)
PMD-6 (URSS)
PPMSR-1 (Tchecoslováquia)
OTK (origem desconhecida)
OZM-4 (USSR)
MON-50 (USSR)
GYATA (Hungria)
M-90 (URSS)
Os civis periódica e voluntariamente entregam as armas à polícia como parte de um processo mais amplo de desarmamento. Em janeiro de 2005, civis na província de Huambo entregaram 68 minas antipessoal, 48 minas anti-veículo e vários detonadores à polícia.[22]
Uma revisão nos informes da mídia em 2004 e 2005 não indica qualquer instância de uso de minas antipessoal ou anti-veículo no país.
No período entre dezembro de 1997, quando Angola assinou o Tratado de Erradicação das Minas Terrestres, e abril de 2002, quando a guerra acabou, a ICBL e alguns Estados-Partes protestaram pelo contínuo uso de minas antipessoal por Angola, considerando que o uso de minas por um signatário pode ser julgado como o descumprimento de suas obrigações internacionais.[23] Desde o fim da guerra, houve apenas informações esporádicas e não confirmadas de novo uso de minas antipessoal e anti-veículo, com alegações dirigidas primariamente aos grupos criminosos.
Um esforço pela independência das regras coloniais portuguesas de Angola iniciado em 1961 marcou a primeira fase no que se desenvolveu nas últimas quase quatro décadas de contínua guerra. Depois de Angola atingir a independência em 1975, o conflito continuou entre o governo do Movimento Popular Liberação de Angola (MPLA) e UNITA no qual ambos os lados, apoiados por forças rivais estrangeiras, fizeram uso pesado de minas terrestres.[24]
Minas terrestres foram usadas para defender cidades estrategicamente valiosas e infra-estrutura chave, como pontes, aeroportos, auto-estradas, estradas de ferro, represas e linhas de alta tensão. Minas também foram plantadas nas estradas e caminhos para impedir o movimento das forças de oposição, e para despovoar algumas áreas com a objeção de acesso às fontes de água e plantações. A presença de minas nas estradas provou ser o maior obstáculo à movimentação de pessoas e recursos, e assim a estabilização social e recuperação econômica do pós-guerra.[25]
Angola assinou o Tratado de Erradicação das Minas Terrestres em 4 de dezembro de 1997 durante um período em que as hostilidades haviam se encerrado temporariamente, mas depois as hostilidades retornaram em 1998 e ambos os lados voltaram a plantar minas.[26] Isto continuou até a morte do líder da UNITA, Jonas Savimbi, em 2002, que deu condições ao acordo de paz, assinado em abril daquele ano e entrou em vigor em 1 de janeiro de 2003.
O relatório inicial do Artigo 7 apresentado em setembro de 2004 identificou 4,200 áreas que contém ou foram suspeitas de conterem minas antipessoal.[27] A Pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres (LIS) em andamento identificou 1,402 comunidades impactadas com uma população de mais de 1.6 milhões de pessoas em 10 das 18 províncias. Uma avaliação preliminar dos dados sobre 10 províncias concluiu que minas e explosivos não-detonados (UXOs) mataram ou feriram 324 pessoas durante os últimos dois anos.[28]
O governo instituiu o CNIDAH em julho de 2001 para levar a cabo o papel de regular e coordenar a ação humanitária contra minas em Angola. Respondendo ao Conselho de Ministros, CNIDAH liga-se com as agências internacionais, organizações de implementação e tem responsabilidade para ajustar política, padrões e realizar planificação para a remoção de minas, pesquisa, educação sobre o risco de minas, marcação das áreas minadas. Tinha duas subcomissões para a desminagem e assistência às vítimas.[29]
CNIDAH assumiu o papel do Instituto Nacional de Remoção de Obstáculos e Engenhos Explosivos (INAROEE), criado pelo governo em 1995 para regular e operar. O INAROEE provou ser incapaz de desempenhar ambos os papéis nos padrões que mantivesse a confiança dos seus parceiros e doadores de implementação, sendo abolido em 2003.[30] O INAROEE foi, na seqüência, reformado e reorganizado como Instituto Nacional para Desminagem (INAD), responsável apenas para implementação da ação contra minas.[31]
O CNIDAH iniciou a operar plenamente e foi instalado em escritórios permanentes no início de 2004. Em proposta apresentada ao Conselho de Ministros em setembro, três prioridades estratégicas foram indicadas: consolidar o CNIDAH como autoridade nacional, fortalecendo a coordenação com autoridades provinciais; desenvolver as capacidades das instituições como o INAD, as forças armadas angolanas, a polícia nacional e ONGs, dando prioridade ao desenvolvimento da capacidade operacional do INAD e instalar uma escola de desminagem para treinar operadores; apoiar a expansão sustentável das capacidades operacionais, dando prioridade ao melhoramento da produtividade sem comprometer a segurança, para aumentar a eficiência e fortalecer a coordenação.[32]
CNIDAH considera a realização, até o final de 2010, de “uma Angola onde o impacto sócio-econômico nas comunidades e o risco para a população seja reduzido e regulado, onde as pessoas e animais possam mover-se livremente ao longo das principais linhas de comunicação, apoiando a reintegração de grupos vulneráveis, como as pessoas deslocadas e retornadas, e o retorno a uma subsistência sustentável à população.”[33]
O CNIDAH completou o seu primeiro ciclo de planejamento anual em março de 2005, recebendo os planos de ação contra minas de 17 das 18 províncias de Angola, e a caminho de ter o esboço de uma plano estratégico de médio prazo até o fim de 2005.[34] Os projetos incluem nos planos provinciais o requisição de serem aprovados pelos vice-governadores.[35] O CNIDAH apresentou as propostas ao Conselho de Ministros para integrar a ação contra minas no plano nacional de redução da pobreza em 2004, e em julho de 2005 estava aguardando uma resposta do governo, já incluídos representantes de ministérios chave no seu grupo de planejamento estratégico.[36]
O CNIDAH dá ênfase nos planos para descentralizar a ação contra minas e fortalecer a coordenação com as províncias pelo estabelecimento de um centro operacional em cada província sob a autoridade do vice-governador, para agir como um ponto focal para desminagem. Os centros são estabelecidos com três grupos de trabalho temáticos cobrindo a remoção de minas, educação sobre o risco de minas e assistência às vítimas. Cada província vai também ter um assistente de informações e de ligações para ação contra minas. Até julho de 2005, estes centros haviam sido instalados e equipados em 13 províncias.[37] De acordo com organizações sediadas no campo, estes escritórios ainda não se tornaram operativos até setembro de 2005 e necessitam de recursos essenciais, como o terminal do IMSMA e mapas.
O INAD opera sete brigadas de desminagem (Brigadas Técnicas de Sapadores) em sete províncias, que são parcialmente financiadas pelo governo.[38] O INAD realiza pesquisa, remoção de minas, educação sobre o risco de minas, destruição dos estoques, estudos técnicos de novos equipamentos para desminagem e garantia da qualidade.[39] As brigadas carecem de veículos e detectores em funcionamento. O PNUD procurou financiamento para revitalizar o INAD por meio de um treinamento e construção de capacidades em um projeto de três anos, que iria prover assessoria técnica e outras assistências.[40]
A diretora do INAD também é coordenadora do subcomitê do CNIDAH para desminagem, preside as reuniões técnicas, auxilia o presidente do CNIDAH em questões técnicas e coordena a resposta a temas relacionados ao Tratado de Erradicação das Minas.
Uma escola de desminagem do INAD, financiada pelo governo, estava para ser inaugurada em meio de 2005 e para estar em plena atividade em janeiro de 2006, quando o INAD vai assumir a responsabilidade pelo treinamento de todo o pessoal Angolano em desminagem, incluindo as forças armadas.[41]
Por décadas de conflito, Angola ficou entre os últimos países a ser pesquisado e entre os mais severamente afetados por minas. Após a assinatura dos acordos de paz em 1994, a Ajuda Popular da Noruega (NPA) com apoio de outras três ONGs―HALO Trust, Mines Advisory Group e Greenfield Consultants (subcontratado pela CARE International)―iniciou uma pesquisa geral em Angola em 1995, a primeira tentativa de compilar informações amplas nacionalmente. O retorno das hostilidades em 1998 trouxe o fim dos trabalhos no campo, e o relatório final da pesquisa não foi emitido. A NPA, todavia, emitiu relatórios de pesquisa em 14 províncias e relatórios parciais em duas outras, cobrindo as partes mais densamente povoadas de Angola. Os dados da pesquisa também foram integralizados à base de dados mantido pela instituição anterior de desminagem INAROEE.[42]
A Pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres (LIS), iniciada pela Survey Action Center (SAC) em 2003, pretende prover a primeira base de dados ampla sobre as áreas afetadas por minas e UXOs que possa servir como base ao planejamento e priorização da ação contra minas. A SAC assumiu o papel de coordenar e contratar cinco operadores já trabalhando em Angola para realizar o trabalho de campo: HALO, INTERSOS, Mines Advisory Group (MAG), NPA e Santa Barbara Foundation. Em agosto de 2004, o INAD aderiu como parceira à implementação, assumindo duas províncias (Cabinda e Lunda Norte) previamente atribuídas à NPA.[43]
O primeiro cronograma da LIS previa a conclusão dos trabalhos de campo para fevereiro de 2005 e o relatório final para agosto de 2005. Uma análise operacional em novembro estendeu o prazo para o trabalho de campo para agosto de 2005. A SAC informou ao seu pessoal em Angola e aos parceiros de implementação em 28 de abril de 2005 que estava suspendendo a pesquisa em razão da falta de recursos. A operação da SAC em Luanda parou de trabalhar em 27 de maio; o seu coordenador e dois armazenadores de dados continuavam até 15 de julho.
No início, a SAC projetou o custo da pesquisa em $5.8 milhões, fazendo desta a mais dispendiosa LIS jamais realizada; um exame feito pela SAC em setembro de 2005 revisou o total do orçamento para $6.2 milhões. O gasto total da pesquisa até 27 de julho alcançava $5,095,000.[44] Entre os principais doadores estavam incluídos a Comissão Européia, os Estados Unidos e a Alemanha.
Quando faltaram fundos para a LIS em maio de 2005, a SAC estimava um restante entre $1 milhão e $3 milhões. A SAC disse aos doadores que tinham prometido fundos suficientes, mas o montante para a pesquisa foi levantado muito tarde para os orçamentos dos doadores para mobilizar os recursos necessários. Em setembro de 2005, a SAC informou o Monitor de Minas Terrestres do comprometimento da Comissão Européia para 2006 de prover fundos para as quatro províncias restantes. A SAC acrescentou que o restante foi re-estimado em $1.2 milhões, representando o custo do trabalho de campo remanescente, e a produção e tradução do relatório final.[45]
Quando a pesquisa de campo foi suspensa em 31 de maio, os times de pesquisa haviam conduzido trabalho de campo em 10 províncias (Benguela, Bié, Huambo, Huíla, Cunene, Kwanza Norte, Kwanza Sul, Luanda, Lunda Norte e Malange). A pesquisa havia sido apenas parcialmente completa em três outras províncias (Lunda Sul, Moxico e Namibe). A LIS foi gradualmente re-iniciada a ser “conduzida em nível reduzido.” Em Namibe, a pesquisa foi completa pela INTERSOS no final de agosto de 2005; o trabalho de campo não iniciou em quatro províncias (BeONG, Cabinda, Úige and Zaire).[46] Por conta dos problemas de acessibilidade, alguns municípios foram reportados não visitados ou pesquisados.[47]
Após a suspensão da LIS, fundos do Departamento de Estado dos EUA possibilitaram a HALO de proceder com a coleta preliminar de opiniões em Kuando Kubango, e a MAG de continuar pesquisando em Moxico e Lunda Sul. O financiamento do governo italiano permitiu que a INTERSOS continuasse pesquisando em Namibe.[48] Fundos disponíveis do fundo de responsta rápida do PNUD/EC também foram disponibilizados para apoiar a pesquisa em BeONG pela Santa Barbara Foundation, e em Cabinda pela INAD.[49] A SAC e o CNIDAH acordaram em julho de 2005 qeu a SAC iria enviar um assessor para coordenar a compilação da pesquisa, trabalhando com o CNIDAH no escritório de Luanda e não em escritórios separados como antes acontecia. O assessor iria trabalhar diretamente com o CNIDAH no gerenciamento diário e relacionar a SAC nos protocolos de pesquisa. Ambos os lados esperam que o trabalho de campo seja concluído em 2005.[50] O PNUD concorda em assumir o contrato do operador de dados da SAC por seis meses, projeto de segurança de dados, e também conduzir o treinamento do pessoal do CNIDAH para gerir o banco de dados.[51]
A coleta de opinião preliminar da LIS identificou 3,246 comunidades possivelmente afetadas por minas ou UXOs. Até o final de maio de 2005, a equipe da LIS havia confirmado 1,402 destas (43 por cento) como comunidades impactadas por minas terrestres e identificados 2,265 áreas perigosas suspeitas. No total, terra contaminada por minas e/ou UXOs afetam a segurança e a subsistência de um total estimado de 1,658,000 de pessoas.[52] O sistema de contagem atualmente utilizado pela SAC não havia sido aprovado pelas autoridades Angolanas e estava sob revisão em setembro de 2005.[53]
O CNIDAH assumiu a base de dados desenvolvida pelo INAROEE até 2003. Por falta de manutenção adequada do INAROEE, seguindo o afastamento do programa de construção de capacidades do PNUD/UNOPS em 2003, causou uma perda significativa de dados.[54] O CNIDAH instalou o Sistema de Gerenciamento de Informações da Ação Contra Minas (IMSMA) em 2004 para receber as informações do LIS, com a intenção de consolidar todas as informações no formato IMSMA. O IMSMA está em operação plena e sendo utilizado principalmente para as informações da LIS, mas o CNIDAH está ampliando o uso de outros módulos do IMSMA para incluir as informações das ações contra minas do interior.[55]
Os dados da LIS são compartilhados com o governo provincial e com a comunidade de ação contra minas. Relatórios preliminares completos de 10 províncias estão sendo produzidos e entregues ao CNIDAH, aos governos provinciais e operadores da implementação.[56]
Seis funcionários da SAC recrutados em 2004 para colocar os dados da LIS no IMSMA foram demitidos quando a pesquisa foi suspensa em maio de 2005. O chefe do escritório do banco de dados da SAC transferido ao CNIDAH, sob contrato com o PNUD, para garantir a continuação da colocação dos dados da LIS e para treinar os funcionários do CNIDAH.[57]
Angola é obrigada a destruir todas as minas antipessoal em áreas minadas sob sua jurisdição ou controle o quanto antes possível, não após 1 de janeiro de 2013, pelo Artigo 5 do Tratado de Erradicação das Minas Terrestres.
De acordo com o Relatório do Artigo 7 de Angola, em 2004 um total de 7,351 minas antipessoal foram removidas (e presumidamente destruídas) de 10,669,335 metros quadrados limpos por “vários operadores de desminagem.”[58] Onze operadores foram engajados nas atividades relativas à remoção de minas em 2004-2005: sete ONGs (DanChurchAid, HALO, INTERSOS, MAG, NPA, Menschen gegen Minen and Santa Barbara Foundation), o INAD, forças armadas angolanas e duas companhias comerciais.[59]
Dados de cinco destas organizações de 2004 e do primeiro quarto de 2005 dão um total aproximado de mais de 9.5 milhões de metros quadrados de área limpa, mais 95,000 metros quadrados reduzidos, 872,086 metros quadrados marcados, 511 quilômetros de estradas limpas e 1,189 quilômetros verificados. Nestas operações, 7,098 minas antipessoal, 786 minas anti-veículo e 36,067 UXOs foram encontrados e destruídos.[60] Estes totais para a remoção em 2004 representam aumentos substanciais comparados aos 3,525,197 metros quadrados relatados limpos em 2003.[61]
DanChurchAid completou o treinamento da sua primeira equipe de desminadores em meados de novembro de 2004 e limpou 3,500 metros quadrados, destruindo quatro minas antipessoal e dois UXOs, no restante do ano. Está cadastrada para trabalhar nas províncias de Moxico e Lunda Sul na educação sobre o risco de minas, pesquisa e remoção de minas e UXOs. Até setembro de 2004 empregava 130 funcionários locais e 10 internacionais. O financiamento vem da Dinamarca, Finlândia, Ação Conjunta das Igrejas, doadores privados e dos seus próprios fundos.[62] Em 2005, DanChurchAid planejou trazer um Amplo Sistema de Detecção de Área (Wide Area Detection System) para operação, para apoiar o programa conjunto com o Programa de Alimentação Mundial, MAG e NPA, focando em abrir mais estradas em Moxico, e realizar a educação sobre o risco de minas para 50,000 pessoas.[63] As operações foram suspensas em março e abril de 2005 como um resultado de um acidente na estrada que matou oito desminadores e feriu 20.[64]
HALO limpou 1,016,133 metros quadrados de terra afetada e destruiu 4,034 minas antipessoal, 521 minas anti-veículo e 6,098 UXOs. Também abriu acesso a 360 quilômetros de estradas pelo emprego emergencial de quatro estradas feito pelo sistema de redução. A HALO opera em Benguela, Bié, Huambo e Kuando Kubango. Tendo iniciado em Angola em 1994 e expandido rapidamente em 2002-2005 para mais de 900 funcionários. Em 2005, a HALO empregou 59 equipes manuais, quatro estradas com o sistema de redução, 11 unidades de apoio mecânico e oito equipes combinadas para realizar pesquisa, remoção e marcação, educação sobre o risco de minas e dispositivos explosivos de artilharia (EOD). A HALO parou de usar a detecção de minas com cachorros em Angola em 2004 em razão das variações sazonais de rendimento e custos. Nos primeiros três meses de 2005, a HALO limpou 185,565 metros quadrados de terrenos afetados, destruindo 901 minas antipessoal, 40 minas anti-veículo e 1,027 itens de UXO/munições dispersas. A redução de estradas ameaçadas vai continuar como uma prioridade e abriu mais 230 quilômetros no primeiro trimestre de 2005.[65] Em 2004-2005 a HALO recebeu apoio financeiro da Finlândia, Irlanda, Japão, Países Baixos, Suíça, Reino Unido, EUA, Comissão Européia, Escritório de Ajuda Humanitária da Comissão Européia (ECHO), Anti Landmijn Stichtign, Humpty Dumpty Institute, SAC e fundo da expedição da Antártica da HALO.
A INTERSOS limpou manualmente 500,957 metros quadrados de terreno e 140 quilômetros de estradas, área reduzida de 95,000 metros quadrados e verificou 899 quilômetros de estradas, destruindo 665 minas antipessoal, 32 minas anti-veículo e 1,681 UXOs durante 2004. A INTERSOS vem operando em Angola desde 1997 nas províncias do sul de Huíla, Kuando Kubango e Namibe. Em 2004 implementou a LIS nas províncias de Huíla e Namibe. Assim como a limpeza de minas/UXOs e EOD, também realiza a educação sobre o risco de minas. A INTERSOS recebeu financiamento em 2004 da Comissão Européia (CE), Italia, UNOCHA e PNUD para atividades de remoção de minas e para a LIS, da m CE, Alemanha e EUA, por intermédio da SAC.[66]
A Menschen gegen Minen (MgM) reportou a limpeza de 3,709,142 metros quadrados de terreno, 351 quilômetros de estradas e a verificação de mais de 290 quilômetros em 2004. Destruiu 363 minas antipessoal, 29 minas anti-veículo e 7,163 UXOs. A MgM trabalha em BeONG, Kwanza Norte, Kwanza Sul, Cunene e Kuando Kubango, empregando equipes de detecção de minas manual, mecânica e com cachorros. Ela começou em 1996, com a limpeza de estradas na província de BeONG. Operações nestas províncias em 2005 continuaram continuam a focar a aberturas de estradas para permitir o reassentamento de populações deslocadas, mas também incluem a limpeza de campos minados ao redor das cidades de Ucua e Ambriz na província de BeONG e da barreira de campos minados em Kwanza Sul. A MgM também planejou apoiar a construção das capacidades das ONGs angolanas e do INAD. Os principais doadores são a CE, Alemanha e EUA.[67]
O Mines Advisory Group (MAG) limpou 340,494 metros quadrados e marcou mais de 872,086 metros quadrados em 2004 e no primeiro trimestre de 2005. Ele destruiu 691 minas antipessoal, 64 minas anti-veículo e 12,943 UXOs. Em 2004, o MAG trabalhou nas províncias de Cunene e Moxico, expandindo em outubro para Lunda Sul, focando na contaminação de estradas para prevenir a repatriação de deslocados angolanos da República Democrática do CoONG, e a reconstrução pós-conflito. Após a revisão do programa em meados de 2004, o MAG decidiu racionalizar as operações e parou os trabalhos em Cunene em março de 2005. As operações de base foram repassadas à INTERSOS. O MAG começou a operar em Lunda Sul. O MAG emprega 423 funcionários nacionais e 12 estrangeiros. Ele emprega 12 equipes de ação contra minas, quatro equipes de resposta rápida e cinco equipes para a ligação com a comunidade, que realizam a educação sobre o risco de minas e a coleta de dados. Ele também opera quatro unidades mecânicas para limpeza da vegetação, escavação, redução de área e controle de qualidade, e uma equipe de redução de risco de estradas ameaçadas. Com o seu trabalho nas estradas, o MAG objetiva apoiar os processos de repatriação e reintegração, respondendo aos achados da LIS e avaliação em rota, redução de risco e remoção. Em 2004 e no primeiro trimestre de 2005, o MAG avaliou 922 quilômetros de rotas “vermelhas”,[68] habilitando 892 quilômetros destas estradas a serem abertas para tráfego humanitário. O MAG iniciou a trabalhar com a educação sobre o risco de minas em Angola em 1992 e na ação contra minas em abril de 1994.[69]
A Ajuda Popular da Noruega limpou 418,514 metros quadrados de terreno manualmente e 2,573,849 metros quadrados mecânicamente, e limpou 480 quilômetros de estradas usando ambos os métodos durante 2004. Ela destruiu 360 minas antipessoal, 88 minas anti-veículo e 2,128 UXOs. Operanado em Angola desde 1995, a NPA empregou aproximadamente 500 funcionários nacionais e 10 estrangeiros em 2004. Ela tem três bases regionais em Malange, Moxico e Úige; cada base funciona como uma unidade integrada plena com uma equipe manual, uma equipe de pesquisa, uma equipe mecânica, uma equipe de detecção de minas com cachorros, uma equipe de EOD e uma equipe de provas de REST/cachorros. Em 2004, a NPA começou a substituir os cachorros pela introdução dos veículos blindados de Casspir em todas as bases. Em 2005 até abril, a NPA limpou 791,983 metros quadrados incluindo 60 quilômetros de estradas, e removeu 84 minas antipessoal, 12 minas anti-veículo e 5,027 UXOs.[70]
A Santa Barbara Foundation (SBF), uma ONG alemã, entregou mais de 1.35 milhões de metros quadrados de terra cultivável (um milhão de metros quadrados limpos manualmente com apoio de máqunas e cachorros, e 350,000 metros quadrados reduzidos) e 30 quilômetros de estradas necessárias para o reassentamento no município de Bocoio na província ocidental da costa de Benguela durante 2004, e conduziu a educação sobre o risco de minas. A SBF trabalha em Angola desde l996, empregando 70 funcionários na desminagem manual e mecânica, e em equipes de desminagem com cachorros. Em 2005, a SBF continuou com a remoção de minas e UXOs em terras cultiváveis e estradas em Bocoio. Em 2004, participou da LIS na provincial de Cunene.[71]
O INAD reportou que sete brigadas de sapadores manualmente limparam 5,750,423 metros quadrados em 2004, destruindo 144 minas antipessoal, 31 minas anti-veículo e 800 UXOs; e mais 22 quilômetros de estradas forma desminadas. Em 2005, o INAD planejou realizar a segunda fase da desminagem nas linhas das estradas de ferro de Benguela, Namibe e Luanda, e trabalhar em outras infra-estruturas, incluindo postes de eletricidade, represas, áreas agrícolas e caminhos de acesso.[72]
As Forças Armadas Angolanas limparam 3,430 metros quadrados manualmente, destruindo 2,804 minas antipessoal, 187 minas anti-veículo e 370 UXOs em 2004. Sete quilômetros de estradas foram limpas e 216 quilômetros de estradas foram verificadas.[73]
Em 2004, a companhia comercial Manboji e Teleservice limpou 66,908 metros quadrados de terra e 72 quilômetros de estradas, e verificou 43 quilômetros de estradas, destruindo 15 minas antipessoal, uma mina anti-veículo e 24 UXOs.[74]
A INTERSOS informou o ferimento de um desminador na província de Huíla em setembro de 2004.[75] Não foram recebidas outras informações acidente com minas em 2004 e no primeiro trimestre de 2005.
O CNIDAH coordena todas as atividades de educação sobre o risco de minas (ERM), com um grupo de trabalho em ERM sob a subcomissão de desminagem, que inclui representantes da UNICEF, Handicap International, Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), MAG e pelo menos mais dez ONGs nacionais. A estratégia de ERM do CNIDAH em 2004 e 2005 focou no fortalecimento dos padrões e da política nacional de ERM. Em 2004, o CNIDAH preparou o estabelecimento dos padrões do IMAS, os Padrões Nacionais de Educação sobre o Risco das Minas (PNERM), finalizados pelo grupo de trabalho em setembro de 2004, passou a vigorar em 1 de janeiro de 2005. Os padrões cobrem o credenciamento das organizações de ERM; metodologia de coleta de dados e requisitos; o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação dos programas de ERM.
Em 2004-2005, o CNIDAH levou a cabo a descentralização do planejamento e coordenação do ERM aos vice-governadores provinciais para relações sociais, apoiado por um funcionário oficial do governo para a conexão com a ação contra minas. As minas são vistas como uma questão de longo prazo, requerendo o desenvolvimento dasa capacidades nacionais para apoiarem a ação contra minas ao nível da comunidade. O treinamento e o apoio técnico devem ser focados aos níveis municipal e provincial para mobilizar a iniciativa da comunidade, ainda que de acordo com a UNICEF, a implementação se mantenha fraca.[76]
Uma das maiores iniciativas de ERM do CNIDAH em 2004 foi o "Fiquemos no Caminho Certo", organizado em resposta ao aumento do número de incidentes com minas em estradas por veículos. Esta campanha em rede nacional foi lançada em outubro de 2004, tendo como alvo passageiros, motoristas de ônibus e proprietários de veículos privados que viajam por regiões afetadas por minas. A campanha é realizada em 15 das 18 províncias, omitindo Cabinda e Zaire, que não enviaram um representante provincial para participar, e Lunda Norte, onde houve o atraso na preparação dos materiais pelo CNIDAH resultou no cancelamento da campanha. Funcionários de agencies do governo, instituições nacionais, ONGs e sociedade civil receberam treinamento em técnicas de mobilização social em ERM em preparação para a campanha.[77]
A campanha "Fiquemos no Caminho Certo" incluiu apresentações e discussões por educadores sobre o risco de minas em paradas ocupadas localizadas ao longo das principais rotas de tráfego, e diálogo com motoristas e passageiros nos caminhos mais conhecidos, percebidos e potencialmente ameaçados por minas. Três canais de televisão difundiram em português, e uma radio o jingle foi produzido por artistas locais de rap em sete línguas angolanas, bem como em inglês, francês, para o retorno das populações da Zâmbia, República Democrática do Congo e Namíbia. Também foram produzidos para a campanha folhetos, key rings, bonés e camisetas para motoristas e adesivos para veículos.[78]
Entre outubro de 2004 e março de 2005 aproximadamente 16,000 motoristas e 97,000 passageiros foram alertados, por um custo total de $260,000.[79] O número de incidentes com minas nas estradas durante a estação de chuvas de 2004-2005 foi nitidamente reduzido, para dois (resultando em 11 mortos e um ferido), comparado com 52 incidentes com minas (40 mortos) no mesmo período de 2003-2004.[80] Como um resultado deste sucesso percebido, uma campanha similar foi lançada em julho de 2005, que pretende alertar 30,000 motoristas nos seus primeiros cinco dias, e por seis meses usando a TV, o rádio e a rede de ONGs.[81]
O segundo objetivo de atividade do CNIDAH foi o estabelecimento de comitês comunitários de ação contra minas sob a liderança geral do vice-governador da província para engajar os líderes tradicionais e as autoridades municipais como parte da estratégia para promover a sustentabilidade do ERM. Estes comitês, incluindo líderes da comunidade e voluntários, são orientados a compartilhar informações sobre a localização das áreas minadas e perigosas e dos incidentes; conectar-se com o governo local e as ONGs; apoiar as vítimas de minas; assumir a responsabilidade para manutenção do conhecimento sobre segurança; manter elo de ligação entre a comunidade e os provedores de serviço de ação contra minas. O plano inicial foi preparado com a intenção de criar 165 comitês em 10 províncias (Huambo, Bié, Malange, Kwanza Sul, Kwanza Norte, Benguela, Huíla, BeONG, Úige e Moxico), mas é para ser "fluído", adaptando de acordo com as necessidades locais da comunidade.[82]
Uma preocupação chave tem sido a garantia da sustentabilidade destes comitês a partir do provimento de treinamento e apoio para comitês em nível provincial ao invés do nacional, e pela tentativa de integrar os comitês de minas em ou ao lado de outras intervenções, como os comitês de promoção da saúde, em nível local. Os comitês de minas serão encorajados a procurar financiamento para o desenvolvimento das iniciativas locais.[83]
Em 2004, 18 ONGs e organizações internacionais realizaram a ERM em 15 das 18 províncias. Melhoraram a acessibilidade em 2004 permitido pelo ERM em áreas que não haviam sido conscientizadas anteriormente. O maior acesso também permitiu o recolhimento de informações melhores sobre a contaminação de mina, com informações depois encaminhadas às organizações de desminagem para limpeza e seguimento. Em 2005, as organizações internacionais engajadas nas atividades de ERM incluindo Handicap International (Benguela, Huambo), INTERSOS (Kuando Kubango, Huíla), MAG (Lunda Sul, Moxico), NPA e DanChurchAid (Lunda Sul, Moxico), a ONG japonesa Associação para Ajuda e Alívio (Lunda Sul), Cruz Vermelha Angolana (Benguela, Bié) e CICV. Todavia, em muitas províncias, ONGs nacionais proveram a maioria do apoio de ERM para os programas provinciais de ação contra minas conduzidos pelos vice-governadores para assuntos sociais.[84] As forças armadas angolanas e a polícia nacional, bem como o INEA (Instituto Nacional de Estradas de Angola) vem desempenhando um papel de importância crescente para a ERM em Angola, seguindo o seu sucesso do seu envolvimento em 2004 na campanha "Fiquemos no Caminho Certo".
Em 2004, a UNICEF Angola continuou a prover apoio à rede nacional de ONGs e em particular aos programas que estão relacionados ao retorno dos refugiados em oito das suas províncias mais contaminadas por minas: Huíla, Malange, Moxico, Kwanza Sul, Kwanza Norte, Úige, Bié and Huambo. A UNICEF também proveu fundos para a obtenção de equipamento essencial de campo, garantir que as ONGs fossem equipadas para trabalhar seguramente e efetivamente em regiões contaminadas por minas. Em 2005, apoio direito foi estendido para incluir as províncias de Beong e Kuando Kubango.[85]
O Ministério da Educação, com apoio da UNICEF, integrou a ERM em âmbito nacional em uma nova iniciativa de treinamento de professores, que treinou 20,000 professores novos para realizar ERM que usa métodos de participação. Através destes professores, as mensagens vão alcançar aproximadamente 900,000 crianças de escolas primárias. Esta iniciativa vai continuar durante 2005 e 2006, com a UNICEF provendo apoio técnico para o treinamento dos professores, e apoio econômico para novos materiais de aprendizagem, com supervisão de campo e acompanhamento.[86]
A UNICEF também continuou a prover apoio técnico e treinamento à CNIDAH, e para as ONGs nacionais e internacionais, realizando programação de ERM, e assistindo com materiais de ERM conforme previsto.[87]
O CICV continuou a transferir a responsabilidade do seu programa de ação contra minas para a Cruz Vermelha Angolana durante 2004, assistindo o desenvolvimento de capacidades para conduzir atividades baseadas na comunidade em duas províncias, Benguela e Bié. Uma série de seminarios e oficinas de treinamento de ERM foram preparados por voluntários, incluindo treinos em nível provincial para criar equipes de instrutores. Os voluntários repassaram informações sobre áreas contaminadas às organizações de desminagem e foram treinados para a preencher os formulários usados para o registro de incidentes com minas. Em 2004, a Cruz Vermelha Angolana visitou 400 comunidades afetadas, conduziu 990 sessões de ERM e alertou aproximadamente 16,000 adultos e 14,000 crianças.[88]
A Handicap International (HI) apóia a ERM nas províncias de Huambo e Benguela e trabalha trabalhou de perto em apoio às atividades do CNIDAH durante 2004. A HI assistiu o desenvolvimento dos padrões nacionais da ação contra minas, proveu treinamento e apoio logístico para a campanha pela segurança nas estradas, e para a identificação e as associações de construção de capacidades locais e ONGs locais, e os comitês locais de ação contra minas. A HI tem trabalhado próximo a grupos chave e aqueles em contato regular com os membros da comunidade, como professores ou trabalhadores da saúde em extensão. A extensão dos agentes da ERM, treinados em 2002 e 2003, estão sendo fundidos em redes comunitárias recentemente criadas.[89]
Durante 2004, as equipes de ligação com a comunidade do MAG promoveram ERM em Moxico e Lunda Sul para ambas as comunidades assentadas, e aos refugiados retornando e deslocados internos em campos de trânsito. A ERM foi provida para mais de 71,000 pessoas, entre os quais aproximadamente 33,000 crianças e 30,000 refugiados ou deslocados internos. O MAG proveu ERM para 28,500 pessoas entre janeiro e maio de 2005. Entre as metodologias estão o drama, dança, bonecos e outros meios tradicionais.[90]
A INTERSOS concluiu o programa em abril de 2004 conduzido com o Clube De Jovens de Huíla. Entre abril e novembro, a INTERSOS proveu ERM para refugiados e retornados em centros de trânsito em Namacunde. Entre as metodologias, incluem-se jogos interativos, sons e performances, feitos ambos para crianças/menores e para adultos. O pessoal da INTERSOS colaborou com funcionários no acampamento para incluir a ERM aos eventos do acampamento. As equipes também acompanham os retornados em ônibus aos seu destino final, continuando com as atividades de ERM durante o trajeto. Em Huíla, a INTERSOS estabeleceu 15 comitês baseados na comunidade e educou 40,686 pessoas.[91]
Angola não tem um registro centralizado dos fundos disponíveis para ação contra minas. Em 2004, 15 países doadores, A Comissão Européia (CE) e PNUD reportaram contribuições totalizando aproximadamente $28,015,215 para ação contra minas em Angola. Isto indica um aumento dos estimandos $21.3 milhões de 17 países e da CE em 2003.[92]
Entre os doadores internacionais em 2004 estão:
Canadá: C$198,609 ($152,577) para ERM via UNICEF-Canadá;[93]
República Tcheca: $61,645 para um projeto de detecção de minas com cachorros;[94]
Dinamarca: DKK6 milhões ($1,001,820) para DanChurchAid para desminagem;[95]
CE: €2,280,000 ($2,835,864), consistindo em €1,500,000 ($1,865,700) para destruição dos estoques, €170,000 ($211,446) para ação contra minas para ajuda aos reassentados, €160,000 ($199,008) para desminagem de emergência em Kuando Kubango, e €450,000 ($559,710) para ação contra minas humanitária em Malange;[96]
Finlândia: €1 milhão ($1,243,800), incluindo €150,000 ($186,570) para HALO para desminagem, €450,000 ($559,710) para Finnish Church Aid para desminagem e ERM em Luena, e €400,000 ($497,520) para a Cruz Vermelha de Finnish/CICV para assistência às vítimas e ERM;[97]
França: €51,057 ($63,505), consistindo em €48,000 ($59,703) para HI para assistência às vítimas e €3,057 ($3,802) pela Embaixada da França em Angola para ERM;[98]
Alemanha: €3,173,808 ($3,947,582), consistindo em €970,345 ($1,206,915) para remoção de minas na provincial de Cunene pela MgM, €865,000 ($1,075,887) para terapia física e reabilitação, €714,627 ($888,853) para desminagem na província de Benguela pela SBF, €618,536 ($769,335) para MAG para desminagem, equipes de EOD e ERM na província de Moxico, e €5,300 ($6,592) financiamento parcial da avaliação do PNUD;[99]
Itália: €699,500 ($870,038), incluindo €499,500 ($621,278) para o planejamento e coordenação do PNUD, e €200,000 ($248,760) ao UNICEF para ERM e capacitação;[100]
Japão: ¥137,500,000 ($1,271,381), consistindo em ¥38,500,000 ($355,987) para HALO para remoção de minas, ¥59,300,000 ($548,312) ao MAG para remoção de minas, ¥9,900,000 ($91,539) à HI para ERM, e ¥29,800,000 ($275,543) à UNMAS para ERM;[101]
Holanda: €2,185,321 ($2,718,103), consistindo em €949,674 ($1,181,205) para NPA para ação contra minas integrada, €375,076 ($466,520) à HALO para apoio à desminagem mecânica, €710,571 ($883,808) ao MAG para remoção de minas e €150,000 ($186,570) à HI para assistência às vítimas;[102]
Noruega: NOK28,150,000 ($4,176,620) à NPA para ação contra minas;[103]
África do Sul: CHF118,314 ($95,200) pelo Apelo Especial da CICV para ação contra minas 2004;[104]
Suécia: SEK8,000,000 ($1,075,558) à NPA para ação contra minas;[105]
Suíça: €888,300 ($658,000), consistindo em €648,000 ($480,000) para HALO para desminagem em Huambo, e €240,300 ($178,000) para HI para ERM, construção das capacidades e trabalhos em rede;[106]
Reino Unido: £334,000 ($612,222), consistindo em £184,000 ($337,272) à HALO para desminagem mecânica e £150,000 ($274,950) à NPA para desminagem integrada;[107]
EUA: $6,100,000 consistindo em $5,300,000 do Departamento de Estado e $800,000 do Fundo Leahy de Vítimas de Guerra.[108]
Embora tenha havido menos doadores internacionais em 2004, alguns países aumentaram as suas doações em 2004; a Holanda mais que dobrou seu financiamento e a contribuição da Noruega à NPA em Angola quase duplicou. O financiamento dos EUA pelo Departamento de Estado aumentou em $1.8 milhões. O PNUD reportou financiamento para Angola em 2004: $300,000 do Reino Unido, $631,300 do Japão ao Voluntary Trust Fund da ONU e $200,000 pelo PNUD.[109]
O governo angolano alocou $3 milhões para ação contra minas em 2005, para ser gerido pelo INAD, incluindo fundos para pesquisa e ERM.[110] Nenhum detalhe sobre os gastos foi disponibilizado.
O PNUD estabeleceu o Fundo de Resposta Rápida financiado pela CE, que vai prover aproximadamente $3 milhões por dois anos, iniciando em julho de 2005. O objetivo do fundo é dar apoio emergencial ou a intervenções não planejadas que custem até $200,000 e limitado a duração de seis meses.[111]
In 2004, houve pelo menos 191 novas vítimas de minas/UXOs em Angola. O CNIDAH registrou 86 incidentes com minas terrestres/UXOs em 2004, que mataram 73 pessoas e feriram outras 114. Dos incidentes registrados, 41 foram causados por minas antipessoal, 26 por minas anti-veículo e 19 por UXOs. Incidentes foram registrados em Bié (22), Lunda Norte (19), Moxico (10), Kuando Kubango (10), Huambo (nove), Kwanza Sul (seis), Malange (cinco), BeONG (duas), Úige (duas), e Kwanza Norte (uma). A maioria das vítimas tinham idade entre 15 e 35 anos.[112] Este é uma diminuição significativa comparado com as ao menos 270 novas vítimas em 108 incidentes registrados pelo CNIDAH em 2003 (65 pessoas mortas e pelo menos 205 feridas).[113] O número verdadeiro de vítimas é presumido ser muito maior do que o registrado, pois muitos incidentes não são registrado em razão da acessilidade e à falta de mecanismos de coleta de dados inclusivos em Angola.[114]
Além disso, a INTERSOS informou o ferimento de um desminador na província de Huíla em setembro de 2004.[115] Em 2003, um desminador foi morto e outros 16 feridos durante as operações de remoção de minas.[116]
Novas vítimas continuaram a serem registradas em 2005. Durante os seis primeiros meses, o CNIDAH registrou 22 incidentes com minas/UXOs; 20 pessoas foram mortas e 16 feridas. Dentre os incidentes registrados, 14 foram causados por minas antipessoal, três por minas anti-veículo e cinco por UXOs.[117]
Dados preliminares, de 31 de maio de 2005, da Pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres (LIS) indicam que 324 vítimas “recentes” de minas/UXOs foram identificadas em 11 províncias pesquisadas: 49 pessoas (15 por cento) foram mortas, e 74 (23 por cento) eram mulheres. A maioria dos incidentes foram registrados na província de Moxico (107), seguido de Bié (58), Kwanza Sul (30), Malange (26), Lunda Norte (25), Benguela (20), Kwanza Norte (18), Huambo (15), Huíla (13), Cunene (sete) e Lunda Sul (cinco). Quase a metade (49 por cento) das vítimas recentes tinham idades entre 30 e 44, 28 por cento com idade entre 15 e 29, 11 por cento entre cinco e 14, e sete por cento tinha mais de 60 anos de idade; a idade de cinco por cento não é sabida. Entre as atividades durante o incidente com minas/UXOs, estão viagem (31 por cento), coleta de madeira e de água (18 por cento), e plantação (11 por cento). Apenas quarto por cento dos incidentes registrados foram em razão dos movimentos.[118]
O número total de vítimas de minas em Angola não é conhecido. Em setembro de 2004, o governo afirmou, segundo informações, que 700 pessoas haviam sido mortas e 2,300 feridas por incidentes com minas “nos últimos seis anos.”[119] O governo estima que exista 70,000 a 80,000 sobreviventes de minas em Angola, representando 78 por cento das pessoas portadoras de necessidades especiais pessoas portadoras de necessidades especiais. Aproximadamente dois terços dos sobreviventes estão concentrados em Luanda, com outros encontrados nas províncias afetadas por minas de Bié, Huambo, Malange e Moxico.[120]
Na Primeira Conferência de Exame em novembro-dezembro de 2004, Angola foi identificada como um dos 24 Estados-Parte com significativo número de sobreviventes de minas e “a maior responsabilidade para agir, mas também as maiores necessidades e expectativas para receber ajuda” para prover serviços adequados para os cuidados, reabilitação e reintegração dos sobreviventes.[121] O governo afirmou que está “muito preocupado com a situação das vítimas de minas....e tem lançado o desafio por um trabalho jurídico-legal conjunto em favor das vítimas de minas e de outras pessoas com necessidades especiais, com o objetivo de garantir os seus direitos....de ter acesso à saúde, educação, emprego, esportes e lazer....mas nós não estaremos em condições de cuidar desta grande tarefa ...” sem ajuda.[122]
Angola participou da Oficina Avançando na Assistência às Vítinas na África em Nairobi de 31 de maio a 2 de julho de 2005. A oficina foi was oferecida pelso co-presidentes do comitê permanente sobre Assistência às Vítimas e Reintegração sócio-econômica para ajudar os Estados-Parte no desenvolvimento de um plano de ação para que atendam aos objetivos do Plano de Ação de Nairobi em relação à assistência às vítimas.
O Relatório do Artigo 7 de Angola inclui o formulário voluntário J com informações sobre atividades de assistência às vítimas.[123]
A sub-comissão de apoio e reintegração social do CNIDAH coordena e monitora as atividades dos provedores de assistência às vítimas em Angola, promovendo reuniões irregulares de coordenação com os atores chave em assistência às vítimas. A sub-comissão é composta por representantes dos ministérios da saúde, trabalho, negócios sociais e educação, agências da ONU, o CICV, e ONGs locais e internacionais. O CICV e outras ONGs de reabilitação física também trabaham com o Grupo de Coordenação Ortopédico.[124]
A ajuda civil aos sobreviventes consiste principalmente em reabilitação física, provida por ONGs internacionais. O mais fraco é ovided by international ONGs . As fraquezas da provisão de ajuda aos sobreviventes de minas e outras pessoas portadoras de necessidades especiais em Angola incluem a limitada disponibilidade de serviços, uma falta de coordenação e informações sobre o número e as necessidades dos sobreviventes de minas, e o atraso na formulação de políticas e planos operacionais.[125]
A ajuda aos sobreviventes de minas é uma parte do Programa Nacional para a Reabilitação de Pessoas com Deficiências Físicas e Sensoriais (PNR) do Ministério da Saúde 2001-2005.[126] Em colaboração com ONGs e organizações internacionais, o PNR foi emendado e estendido até abril de 2006. Entre os seis principais objetivos estão: aumento da capacidade em todos os níveis do Ministério da Saúde (MINSAU) para realizar o Plano Nacional de Reabilitação; criação de uma rede e qualificação para ortopedia, fisioterapia e reabilitação; melhoramento dos servições para pessoas portadoras de necessidades especiais; melhorar o gerenciamento dos centros ortopédicos; apoiar as iniciativas da sociedae civil para facilitar a reintegração sócio-econômica das pessoas portadoras de necessidades especiais; a participação do MINSAU na coordenação multi-setorial com outros ministérios relevantes para trabalharem com as pessoas com deficiência. O PNR e feito para facilitar a nacionalização do programa de reabilitação física e fortalecer as capacidades nacionais.[127] O PNR é apoiado pela Comissão Européia.
Poucos angolanos têm acesso ao atendimento à saúde e a situação da saúde pública no país continua crítica com boa parte da infra-estrutura destruída por anos de conflito. Há um reduzido pessoal médico qualificado, e remédios e equipamentos tem abastecito reduzido. Acredita-se que entre 30 a 50 por cento das vítimas de minas morrem antes ou depois a cirurgia por um número de razões, entre as quais a distância do centro médico mais próximo, dificuldades no transporte e o pronto socorro aplicado incorretamente. Pode-se lever horas ou dias para algumas vítimas de minas chegarem ao hospital mais próximo.[128] O governo dá baixa prioridade ao orçamento dos serviços sociais básicos, segundo informadoes reportadas.[129]
Há um sistema de saúde rápido do governo e um sistema privado paralelo para aqueles que podem pagar por isso. Existem 27 hospitais nacionais ou provinciais, dos quais 10 estão localizados em Luanda, e um grande número de hospitais menores e postos de saúde; todavia, mais ou menos 20 por cento são considerados fora de funcionamento.[130]
A ONG Medair apoia cinco clínicas de saúde e um centro de saúde no município de Bundas ao sul da província de Moxico, e um centro de saúde em Lumbala N’guimbo. Todos são funcionários do MINSAU com treinamentos e alguma supervisão do pessoal da Medair. Uma equipe médica móvel tem estado em operação desde janeiro de 2004 servindo comunidades distantes sem clínicas de saúde. Evacuação de emergência é possível por avião de Lumbala a Luena tanto em vôos da ONU como do governo.[131]
Angola está em processo de nacionalizar os centros de reabilitação física, como salientado no PNR. A Handicap International está provendo apoio institucional para o desenvolvimento do PNR e o processo de nacionalização dos centros de reabilitação física. A HI também vai focar em monitorar e acompanhar. Alguns centros já foram nacionalizados completamente, e em outros o Ministério da Saúde está encarregado da administração cotidiana, apoiado por organizações internacionais.[132] Uma avaliação externa do PNR está atualmente ocorrendo em conjunto com um seminário nacional planejado para o final de 2005.[133] De acordo com uma avaliação sobre a nacionalização de dois centros, “muito apoio será necessário [do PNR] no futuro para garantir que os centros ... possam continuar e mais adiante desenvolva seu trabalho. Isto varia pela provisão de treinamentos para administradores e pessoal técnico, para apoio técnico e provisão de materiais e ferramentas apropriadas para administrar os serviços. Ainda há um longo caminho para se percorrer.”[134]
O MINSAU, em cooperação com organizações internacionais, gerencia 11 centros de reabilitação provendo serviços para todo pessoal com pessoas portadoras de necessidades especiais. Todos os centros provêm reabilitação física, prostética e ortopédica, apoio psicossocial e treinamento vocacional. Em nível nacional, há o Centro Médico de Reabilitação Física (CMRF) em Luanda, centros provinciais em Viana, Neves Bendinha, Huambo, Lubango, e Luena, centros regionais em Kuito, Menongue, e Benguela, e centros municipais em Negage e Gabela. Em 2004, três centros foram apoiados pela CICV (Huambo, Kuito e Luanda), três pela HI (Lubango, Benguela e Negage), uma pela Cooperação Técnica da Alemanha (GTZ) e HI (Viana), uma pela INTERSOS (Menongue) e uma pela Fundação dos Veteranos do Vietnã da América (Luena). O décimo primeiro centro foi inaugurado em Gabela, província de Kwanza Sul, em abril de 2005. Em 2004, os centros ortopédicos registraram 1,962 sobreviventes de minas terrestres; porém, a demanda não está sendo atendida, segundo notícias. Estima-se que apenas 25 por cento das necessidades estão sendo atendidas pelas instalações existentes.[135] De acordo com achados preliminaries da LIS, dos 275 sobreviventes recentes, apenas quatro informaram o recebimmento de alguma forma de reabilitação física depois do incidente.[136]
A escassez de especialistas treinados em reabilitação é responsável por parte do não atendimento à demanda. No início de 2005, 12 técnicos angolanos foram enviados a El Salvador para realizarem um programa de treinamento de três anos em prostética na Universidade de Don Bosco. Um novo currículo para os cursos de fisioterapia e ortopedia estão sendo finalizadso e apresentados ao MINSAU para validação. Se endossados, o treinanamento em fisioterapia deve começar no final de 2005.[137]
O CICV apóia três centros ortopédicos do MINSAU em Luanda, Huambo e Kuito, provendo materiais e assistência técnica. O CICV também facilita acesso aos centros para pessoas de áreas afastadas em transporte organizado nas estradas, enquanto o MINSAU provê acomodação durante o período de tratamento. Em 2004, os três centros apoiados pelo CICV produziram 1,627 próteses (1,229 para sobreviventes de minas), 125 órtoses (17 para sobreviventes de minas), 6,159 muletas e 249 cadeiras de rodas. Os três centors proveram aproximadamente 45 por cento dos serviços de reabilitação em Angola. Em dezembro de 2004, o CICV não continuou com o serviço de transporte das pessoas aos centros; porém, o CICV pretende continuar a desempenhar um papel chave no apoio ao PNR, e no desenvolvimento e consolidação dos planos nacionais. Em 2004, dois técnicos financiados pelo CICV iniciaram e dois completaram o treinamento formal em prótese e órtese no Centro de Treinamento para Técnicos em Ortopedia na Tanzânia.[138]
A Handicap International esteve diretamente envolvida nos centros de reabilitação em Benguela, Lubango e Negage até março de 2005 quando a administração foi entregue ao MINSAU. Em 2004, os três centros produziram 174 próteses , 54 órteses e 1,439 muletas; 888 muletas forma distribuídas no interior do país. Além disso, o centro de Viana trabalhou en conjunto com a HI e a GTZ produzindo 413 próteses de membros em 2004. A HI proveu treinamento no trabalho para técnicos em ortopedia e assistentes de fisioterapia. A fábrica de pés de Viana produziu 3,591 pés prostéticos em 2004, que foram distribuídos aos outros centors de ortopedia no país. A HI proveu assistência técnica ao MINSAU na implementação do PNR. No início de 2005, a HI começou um projeto de reabilitação baseado na comunidade nas províncias de Benguela, Huíla e Namibe, em parceiria com o MINSAU e o Ministério de Negócios Sociais, com um foco em um sistema efetivo de indicação, reintegração social, de conscientização, advocacia e prevenção de deficiências.[139]
A INTERSOS apoiou o Centro Ortopédico para Vítimas de Minas Terrestres nas províncias de Menongue, Kuando Kubango até março de 2005, quando a administração foi entregeu ao MINSAU. A INTERSOS continua a prover apoio técnico, treinamento para técnicos, treinamento para apoio psicossocial, equipamentos, consertos e manutenção e meios para transporte ao centro. Em 2004, o centro produziu 99 próteses, duas órteses e 422 muletas, consertou 12 dispositivos, e executou dois procedimentos cosméticos. Em dezembro de 2004, a INTERSOS deu início à construção de uma sala de fisioterapia no hospital profincial em Menongue; isto foi concluído em abril de 2005. Em janeiro-fevereiro de 2005, a INTERSOS pesquisou 186 amputados no município de Menongue para coletar informações sobre o nível de satisfação com os serviços prostéticos; os resultados não estavam disponíveis até julho de 2005. A INTERSOS, em cooperação com a ONG local Mbembwa e outras organizações, organizou apoio psicossocial e treinamento vocacional em mecânica, alfaiataria e cartintaria para ajudar na reintegração das pessoas portadoras de necessidades especiais às suas comunidades.[140]
A Fundação dos Veteranos do Vietnã da América (VVAF) apóia o Centro de Reabilitação de Luena (LRC) na província de Moxico, provendo reabilitação física, apoio psicossocial e reintegraçào sócio-econômica aos angolanos vítimas da guerra; 27 por cento dos funcionários do centro são portadores de necessidades especiais, incluindo cinco sobreviventes de minas. A VVAF também trás beneficiaries ao Luena de províncias das vizinhas de Lunda Sul e Lunda Norte por via terrestre ou aérea. Isto é necessariu por que não há virtualmente nenhum serviço disponível nestas províncias para sobreviventes de minas. Em 2004, o centor proveu 3,798 tratamentos fisioterápicos para 711 pessoas, produziu 308 próteses, 53 órteses, 349 muletas e 33 cadeiras de rodas, e consertou 180 dispositivos. Até janeiro de 2005, o LRC operou independe dos serviços de saúde do governo. Ele foi agora entregue à Diretoria Provincial da Saúde de Moxico com 32 trabalhadores angolanos sendo pagos pelo MINSAU; porém, até agosto de 2005, os trabalhadores não haviam sido pagos. A saída da VVAF e a estratégia de sustentabilidade para o LRC requer assistência técnica continuada e apoio material até 2008, em colaboração com o PNR para garantir melhorias e treinamentos para os funcionários técnicos. Não está claro se o apoio para serviços em Lunda Norte e Lunda Sul vai continuar ou não sendo administrado pela VVAF do LRC.[141]
O Centro de Apoio a Promoção e Desenvolvimento de Comunidades, CAPDC, uma ONG local criada com apoio da Medico International, compatilha as instalações do Centro de Reabilitação de Luena com a VVAF. A VVAF trabalha em parceiria com o CAPDC para identificar, avaliar, referir e transporter os beneficiaries ao LRC, para prover apoio psicossocial e apoio material de emergência aos mais vulneráveis, e indicações para treinos vocacionais e programas de micro crédito, e pover acompanhamentos aos reabilitados. Em 2004, os programas apoiados pela VVAF proveram apoio psicossocial para 638 pessoas e reintegração sócio-econômica para 218 pessoas, incluindo micro crédito, indicação de trabalho e habitação. A VVAF também é parceira da Association for Aid and Relief do Japão para facilitar acesso à reabilitação para 90 sobreviventes de minas terrestres em Lunda Norte em 2004. Outros apoiadores do programa do CAPDC incluem a Medico International e MAG. A VVAF também apóia o programa Esportes para Vida para promover a reabilitação física e psicossocial dos sobreviventes de minas e outras pessoas portadoras de necessidades especiais. Em 2004, 498 atletas com necessidades especiais participaram de torneios organizados para jogos de basquete e futebol. Esportes para Vida planeja estar registrado como uma associação angolana até o fim de 2006.[142]
GTZ e a ONG local Liga para a Reintegração de Pessoas com Deficiência (LARDEF) executa um projeto baseado na comunidade próximo a Viana, que objetiva facilitar a reintegação de pessoas com necessidades especiais à comunidade pelo sistema de indicação e a criação de micro cooperativas. Após quatro anos de operação, o programa se tornou um modelo para o Ministério de Negócios Sociais, que planeja imlementar o programa em outras províncias. Em 2005, a GTZ também distribuiu 500 cadeiras de roda doadas pela Fundação Cadeiras de Roda para o centro de reabilitação física de Viana e Gabela.[143]
Em 2004, o governo informa que entre a rede de trabalho para reintegração sócio-econômica, 405 sobreviventes de minas terrestres e seus famílias foram reabilitados, 63 sobreviventes de minas forma integrados ao sistema educacional, 300 participaram de aulas de alfabetização, 450 sobreviventes receberam treinamento vocacional, e 81 sobreviventes e familiares receberam moradia.[144] O governo reconhece que as atividades estão longe de antigirem as necessidades por inúmeras razões, incluindo a falta de uma estratégia nacional para reintegração sócio-econômica, o alto número de sobreviventes de minas em áreas urbanas, e o alto desemprego do país.[145]
O Instituto Nacional de Treinamento Profissional e Educação do Ministério do Tralho e o Instituto para Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais do Ministério dos Negócios Sociais trabalham com ONGs locais e internacionais para apoiarem os sobreviventes de mins com treinamentos vocacionais e programas de micro crédito; porém, a maioria dos serviços estão concentrados em Luanda ou nas capitais das províncias.[146] Em Benguela, há quarto centros para treinamento vocacional do governo e 10 privados, em Lubango há dois centros do governo e 10 privados, em Namibe há um do e oito privados; todavia, não está claro se todos os centros estão abertos para pessoas portadoras de necessidades especiais .[147]
Em 2004, o Serviço Jesuíta para Refugiados de Luena assistiu a sobreviventes de minas e seus familiars com treinamentos vocacionais em carpintaria; porém, não é conhecido o status atual do programa.[148]
Os Parceiros do Deficientes e do Desenvolvimento[149] apóiam a LARDEF em Luanda, Benguela e Moxico na implementação de vários projetos para promoção da reintegração sócio-econômica e oportunidades de emprego para pessoas portadoras de necessidades especiais e para conscientizá-las de seus direitos e necessidades. A Dignidade, em Luanda e Benguela, gere pequenas cooperativas de pessoas portadoras de necessidades especiais com três veículos que provém serviço de táxi para pessoas e bens, e também oferece transporte aos centros ortopédicos para melhorar o acesso aos serviços de reabilitação. O program beneficia diretamente 56 pessoas, a maioria sobreviventes de minas e seus familiares. Em abril de 2005, a Oficina Dignidade Spares e Consertos inicou o oferecimento de serviços de consertos e mecânicos para as cooperativas de táxi; quatro pessoas portadoras de necessidades especiais estão empregadas, incluindo três sobreviventes de minas. O projeto Twendi (Vamos - Let’s go), em Luanda, e nas províncias de Benguela e Moxico, objetiva a promoção da reintegração sócio-econômica das pessoas portadoras de necessidades especiais por vários projetos de desenvolvimento de pequena escala para ajudar as pessoas deslocadas portadoras de necessidades especiais a retornarem às suas localidades originais, e ampliar a capacidade do LARDEF para advogar em favor dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e influenciar as políticas do governo. Aproximadamente 50 pessoas portadoras de necessidades especiais e familiares têm benefícios direitos pela renda gerada dos projetos; a maioria são sobreviventes de minas. Outros dois novos projetos iniciaram em 2005; o proeto Tchilema (para pessoas portadoras de necessidades especiais) na provincial de Moxico vai focar nas mulheres e em seus familiares para melhora sua posição sócio-econômica, e a Avante vai focar no estabelecimento de grupos de auto-ajuda, e advogar pelos direitos e necessidades das pessoas portadoras de necessidades especiais. Os programas são financiados pelo Adopt-a-Minefield, Fundação Baring, Fundação Charles Dayward, Comic Relief do Reino Unido e Fundo do Memorial da Princesa de Gales Diana.[150]
Em agosto de 2004, a HI entregou uma pequena instalação para treinamento vocacional, oferecendo cursos como corte e costura, fabricação de calçados e eletrônicos para sobreviventes de minas e outras pessoas portadoras de necessidades especiais, para a cidade de Luanda.[151] Em julho de 2005, a HI iniciou um novo projeto de reintegração sócio-econômica em Huambo, que inclui treinamentos vocacionais e ajuda no emprego depois do treino.[152]
A ONG local ANDA trabalha em parceria com o Fundo de Solidariedade Social Lwini em programas de reintegração sócio-econômica para permitir às pessoas portadoras de necessidades especiais retornarem às suas áreas de origem. O programa é financiado pelo governo angolano pelo Instituto Nacional de Seguridade Social. Em 17 de julho de 2005, o fundo organizou um evento de caridade que levantou $500,000.[153]
Angola tem três atos legislativos para a proteção dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, e um esboço de lei está para ser entregue ao parlamento.[154] Aléi disso, a Lei 21-B/92 do MINSAU identifica pessoas portadoras de necessidades especiais como um grupo vulnerável para que tenham prioridade à assistência.[155] Todavia, as provisos legislativas não estão plenamente implementadas e o governo tem feito pouco para melhorar as condições físicas e sócio-econômicas aos descapacitados.[156] Em março de 2005, o CNIDAH organizou um simpósio nacional sosbre Leis e Ptroteção para Pessoas Descapacitadas por Minas Terrestres. O seminário concluiu que mesmo com as leis existentes, falta de recursos e decretos para sua implementação.[157]
O Ministrro de Negócios Sociais (MINARS) é responsável por questões relativas às pessoas portadoras de necessidades especiais, e prover assistência como ajuda alimentar, habitação, cadeiras de rodas e reintegração sócio-econômica. Na MINARS, a Direção Nacional de Integração das Pessoas com Necessidades Especiais é responsável pelo desenvolvimento e implementação das políticas nacionais.[158] Uma pesquisa de 2004 feita pelo MINARS registrou 89,170 pessoas com necessidades especiais; 22,523 são amputadas.[159]
Angola tem um sistema de seguridade social, que cobre um largo número de pessoas portadoras de necessidades especiais; porém, para beneficiar uma pessoa deve ter contribuído pelo sistema por determinado tempo.[160] Para os ex-combatentes descapacitados, os benefícios são disponíveis de acordo com o nível da necessidade especial; todavia, este sistema não funciona adequadamente, segundo notícias.[161]
O ínterim Pobreza Redução Estratégia Papel de Angola inclui providências para pessoas portadoras de necessidades especiais em termos de educação e treinamento vocacional. Entre os elementos da estratégia estão o devido acesso de crianças com com necessidades especias ao sistema escolar normal, e programas de treinamento vocacional que serão realizados para grupos vulneráveis, incluindo pessoas portadoras de necessidades especiais .[162]
[1] Relatório do Artigo 7, Formulário A, 3 de maio de 2005.
[2] Monitor de Minas Terrestres (Zâmbia) entrevista com Balbina Malheiros Dias da Silva, Coordenadora, Instituto Nacional para Desminagem INAD), Genebra, 14 de julho de 2005.
[3] O primeiro relatório do artigo 7 foi apresentado em 14 de setembro de 2004, cobrindo o período de setembro de 2003 a abril de 2004. O relatório foi entregue em 30 de julho de 2003. Uma versão anterior, não-datada foi entregue às Nações Unidas.
[4] Declaração da delegação angolana, Cúpula de Nairobi por um Mundo Livre de Minas (Primeira Conferência de Exame), Nairobi, 3 de dezembro de 2004.
[5] Missão Permanente de Angola para a ONU, Lançamento para a imprensa, “Países se mantém unidos na batalha contra as minas terrestres,” Nova York, 4 de novembro de 2004, www.un.int/angola/press_release_landmines.
[6] Relatório do Artigo 7, Formulário E, 3 de maio de 2005.
[7] Relatório do Artigo 7, Formulário H, 3 de maio de 2005.
[8] Relatórios do Artigo 7, Formulários B, D e G, 14 de setembro de 2004 e 3 de maio de 2005. Os relatórios usam o nome dos países de antes da ruptura da ex-União Soviética: Tchecoslováquia, Alemanha Oriental e URSS.
[9] Relatório do Artigo 7, Formulário G, 14 de setembro de 2004. Em julho de 2004, Angola informou que havia destruído 8,432 minas antipessoal armazenadas. Apresentação do representante do CNIDAH, Comitê Permanente sobre Remoção de Minas, Educação sobre o Risco de Minas e Tecnologias na Ação Contra Minas, Genebra, 24 de julho de 2004.
[10] Relatórios do Artigo 7, Formulários D, 14 de setembro de 2004 e 3 de maio de 2005.
[11] Relatórios do Artigo 7, Formulários B e D, 3 de maio de 2005.
[12] Relatórios do artigo 7, Formulário D, 14 de setembro de 2004 e 3 de maio de 2005.
[13] “Implementation of the Ottawa Convention through the disposal of anti-personnel landmines,” Declaração de Angola e PNUD, Comitê Permanente sobre Destruição dos Estoques, Genebra, 15 de julho de 2005. A Comissão Européia deve financiar 85 por cento (€1.5 milhões), o governo angolano 10 por cento (€170,000), e o PNUD cinco por cento (€95,000), para um total de €1.77 milhões ($2.2 milhões ). Em julho de 2004, Angola citou um orçamento de $1.47 milhões. Apresentação do representante do CNIDAH, Comitê Permanente sobre Remoção de Minas, Educação sobre o Risco de Minas e Tecnologias para a Ação Contra Minas, Genebra, 24 de julho de 2004. Taxa de Câmbio para: €1 = $1.2438, utilizado neste relatório. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[14] Monitor de Minas Terrestres (Zâmbia), entrevista com Balbina Malheiros Dias da Silva, INAD, Genebra, 14 de julho de 2005.
[15] Anotações do Monitor de Minas Terrestres (HRW), Comitê Permanente sobre a Destruição dos Estoques, Genebra, 15 de julho de 2005. A apresentação formal tinha um slide afirmando, “Em caso de o projeto continuar por 24 meses, ao invés de 18 meses", o que levaria Angola a ultrapassar o prazo. Durante uma discussão subseqüente com a Human Rights Watch, o representante angolano indicou que ela não tinha conhecimento de que o prazo não poderia ser extendido, e novamente expressou a necessidade por apoio financeiro.
[16] “Angola to destroy anti-personnel landmine stocks by 2007: official,” Xinhuanet (Luanda), 23 de agosto de 2005.
[17] No relatório do artigo 7 Angola informou nenhum estoque das seguintes minas relatadas como removidas pelos desminadores: APM-1 e APM-2 (fabricado pela Áustria), M35 e M409 (Bélgica), T-69 e Tipo 72A/B/C (China), PPMID (Tchecoslováquia), M1AP-DV59 (França), No.4 (Israel), VS-50, VS MK 2 e Valmara 69 (Itália), APP M57 (Coréia do Norte), M966 BT2 (Portugal), J-69, MINI MS-803, MK-1, R1M1, R2M1/R2M2 e RK 1 (África do Sul), FFV 013 (Suécia), M14/E1, M16/A1/A2 e M18A1 (EUA), MON-200, OZM-3, OZM-72, OZMK-160, PMD-7 TS, PMN-2 [1?], PMR-2A and POMZ 2/M (URSS), NOMZ-2B (Vietnam), PMA-1, PMA-2, PMA-3, PMR-3 e PROM-1 (Iugoslávia). Relatório do Artigo 7, Formulário H, 3 de maio de 2005.
[18] Monitor de Minas Terrestres (Zâmbia), entrevista com Balbina Malheiros Dias da Silva, INAD, Genebra, 14 de julho de 2005.
[19] Relatório do artigo 7, Formulários B e D, 3 de maio de 2005.
[20] Sic: como PONZ mina antipessoal no relatório do artigo 7.
[21] Sic. Como PMM-1 mina antipessoal no relatório do artigo 7.
[22] “Huambo: Civis entregam mais de 1,200 armas de fogo,” ANGOP (Agência de Notícias Angola), 17 de janeiro de 2005.
[23] De acordo com o artigo 18 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, “Um Estado é obrigado a abster-se de atos que possam confrontar o objeto e a proposta de um tratado quando... tiver assinado o tratado....” Claramente, uso de minas por um signatário ofende o objeto e a proposta do Tratado.
[24] As edições anteriores do Relatório do Monitor de Minas Terrestres têm extensivas descrições do uso de minas por parte de Angola no passado, incluindo a admissão do uso por oficiais angolanos. Ver Landmine Monitor Report 1999, pp. 111-117; Landmine Monitor Report 2000, pp. 129-130, 131-134; Landmine Monitor Report 2001, pp. 183-184, 185-186; Landmine Monitor Report 2002, pp. 65-66; Landmine Monitor Report 2003, pp. 78-79.
[25] USAID, “Angola - Complex Emergency,” maio de 2003.
[26] Ver Landmine Monitor Report 2004, pp. 122-123, e Landmine Monitor Report 2003, p. 79.
[27] Relatório do Artigo 7, Formulário C, 14 de setembro de 2004.
[28] Survey Action Center, “Relatório Resumido dos Progressos da Pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres em Angola 31 de maio de 2005,” email de Ulrich Tietze, SAC Coordenador do PIMT em Angola, 22 de julho de 2005; email de Mike Kendellen, Diretor da Pesquisa, SAC, 16 de setembro de 2005.
[29] Entrevista com Leonardo Sapalo, Diretor, INAD, Luanda, 12 de maio de 2005.
[30] Email de Andy Frizzell, PNUD, Luanda, 26 de julho de 2005.
[31] ONU, “Country profile: Angola,” atualizado em 9 de março de 2005, www.mineaction.org.
[32] ONU, “Country profile: Angola,” atualizado em 9 de março de 2005, www.mineaction.org.
[33] ONU, “Country profile: Angola,” atualizado em 9 de março de 2005, www.mineaction.org.
[34] Entrevista por telefone com Christian Larssen, Chefia de Assessoria Técnica, PNUD Angola, 27 de julho de 2005; Relatório do Artigo 7, Formulário A, 14 de setembro de 2004.
[35] Email de Andy Frizzell, PNUD, Luanda, 26 de julho de 2005.
[36] Entrevista por telefone com Christian Larssen, PNUD, Luanda, 27 de julho de 2005.
[37] Email de Andy Frizzell, PNUD, Luanda, 26 de julho de 2005.
[38] O termo convencional militar “brigada” se refere a uma grande unidade de aproximadamente 600 pessoas. As "brigadas" da INAD consistem em aproximadamente 40-60 pessoas.
[39] Entrevista com Leonardo Sapalo, Diretor, INAD, Luanda, 12 de maio de 2005.
[40] Entrevista com Christian Larssen, PNUD Angola, e Archie Law, Assessor Regional para Ação Contra Minas, PNUD África do Sul, Genebra, 19 de setembro de 2005.
[41] Entrevista com Leonardo Sapalo, INAD, Luanda, 12 de maio de 2005.
[42] Informação provida por Sara Sekkenes, Assessora Global para Política sobre Minas Terrestres, NPA Moçambique, 6 de agosto de 2005. Os dois relatórios sobre as províncias de Bié e Huambo foram compiladas pela NPA baseado no material inicialmente coletado pela HALO em uma iniciativa de realização cooperativa.
[43] Ver Landmine Monitor Report 2004, p. 123.
[44] Email de Mike Kendellen, SAC, 28 de julho de 2005, e entrevista, Genebra, 19 de setembro de 2005.
[45] Entrevista com Mike Kendellen, SAC, 26 de julho de 2005, e entrevista, Genebra, 19 de setembro de 2005.
[46] SAC, “Relatório resumido dos progressos de Pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres Angola 31 de maio de 2005,” por email de Ulrich Tietze, SAC Angola, 22 de julho de 2005; email de Mike Kendellen, SAC, 15 de agosto de 2005, e entrevista, Genebra, 19 de setembro de 2005.
[47] Email de Guy Willoughby, Diretor, HALO Trust, 16 de setembro de 2005.
[48] Entrevista com Mike Kendellen, SAC, Genebra, 19 de setembro de 2005.
[49] Entrevista com Christian Larssen, PNUD Angola, Genebra, 20 de setembro de 2005.
[50] Texto do protocolo enviado por email por Mike Kendellen, SAC, 27 de julho de 2005.
[51] Email de Christian Larssen, PNUD, 27 de julho de 2005; entrevista com Mike Kendellen, SAC, Genebra, 19 de setembro de 2005.
[52] SAC, “Relatório resumido dos progressos de pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres Angola 31 de maio de 2005,” Informação provida por email de Ulrich Tietze, SAC Angola, 22 de julho de 2005.
[53] Informação provida por Mike Kendellen, SAC, Genebra, 19 de setembro de 2005.
[54] Informação provida por Ulrich Tietze, SAC Angola, 22 de julho de 2005 e Sara Sekkenes, NPA, Moçambique, 6 de agosto de 2005. UNOPS é o escritório para serviços a projetos da ONU.
[55] Informação provida por Ulrich Tietze, SAC Angola, 22 de julho de 2005.
[56] Informação provida por Ulrich Tietze, SAC Angola, 22 de julho de 2005.
[57] Entrevista com Mike Kendellen, SAC, 26 de julho de 2005.
[58] Relatório do Artigo 7, Formulário G, 3 de maio de 2005. As informações sobre remoção de minas não necessariamente concordam com o relato pelos operadores.
[59] Para informações sobre ação contra minas em Angola dos anos anteriores, incluindo outros grupos envolvidos, ver Landmine Monitor Report 2004, pp. 126-128.
[60] As cinco organizações são HALO, INTERSOS, Menschen gegen Minen, MAG e NPA. O termo “verificação” quando empregado às estradas não foi definido e é usado diferentemente, e "remoção" (“clearance”) de estradas é conduzido por uma variedade de maquinas e metodologias, tornando a comparação inviável.
[61] Ver Landmine Monitor 2004, p. 125.
[62] Email de Harald Wie, Gerente do Programa, DanChurchAid, Luanda, 9 de agosto de 2005.
[63] DanChurchAid atualizado e respondido ao Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 20 de julho de 2005.
[64] Email de Sam Christensen, DanChurchAid, Luanda, 9 de agosto de, 2005.
[65] HALO resposta ao Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 15 de maio de 2005.
[66] Email de Gian Paolo Tongiorgi, Gerente de Programa, INTERSOS, 19 de setembro de 2005; INTERSOS resposta ao Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 17 de julho de 2005.
[67]MgM, “Introduction to MgM activities in Angola, 2004 and 2005,” sem data; Email de Ken O’Connell, Diretor do Programa do País, MgM, 4 de maio de 2005.
[68] O sistema UNOCHA/UNSECCORD classifica as estradas em Angola como vermelho, amarelo e verde. Uma classificação “vermelha” indica que nenhuma agência da ONU é permitida a usar a estrada. Amarelo indica a necessidade de enfrentar a estrada com cautela e obter atualização antes de viajar. Verde indica que a estrada é completamente aberta para tráfego. A MAG classifica as estradas trafegáveis e não trafegáveis, baseada em suas próprias avaliações técnicas.
[69] MAG, “Program Overview,” 1 de julho de 2005; email de Greg Crowther, Gerente de Programa do País, MAG, 29 de julho de 2005; email de Tim Carstairs, Diretor de Política, MAG, 20 de setembro de 2005. UNOCHA é o Escritório da ONU para a Coordenação das Relações Humanitárias.
[70] Email de Mário Nunes, Deputado Gerente de Programa, NPA, Luanda, 20 de julho de 2005.
[71] SBF Resposta ao Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 31 de maio de 2005.
[72] Entrevista com Leonardo Sapalo, Diretor, INAD, Luanda, 12 de maio de 2005; Leonardo Sapalo, citado pela Missão Permanente da República de Angola à ONU, Newsletter no. 10, dezembro de 2004/janeiro de 2005.
[73] CNIDAH estatísticas providas ao Monitor de Minas Terrestres (NPA) pelo CNIDAH, Luanda, 18 de maio de 2005.
[74] CNIDAH estatísticas providas ao Monitor de Minas Terrestres (NPA) pelo CNIDAH, Luanda, 18 de maio de 2005.
[75] INTERSOS, Resposta ao Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 17 de julho de 2005.
[76] Entrevista por telefone com Sharon Ball, responsável pelo ERM, UNICEF, 4 de julho de 2005.
[77] Entrevista por telefone com Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005; CNIDAH, “Relatório do Encontro Nacional sobre ERM, Luanda 15-17 de fevereiro de 2005,” pp. 5-7.
[78] Entrevista por telefone com Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005; CNIDAH, “Relatório do Encontro Nacional sobre ERM, Luanda 15-17 de fevereiro de 2005,” pp. 5-7.
[79] CNIDAH, “Relatório do Encontro Nacional sobre ERM, Luanda 15-17 de fevereiro de 2005,” pp. 5-6.
[80] Entrevista por telefone com Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005.
[81] “Angola: A maior campanha já lançada contra minas terrestres,” IRIN, www.irinnews.org/webspecials/hma/angbig.asp, acesso 4 de julho de 2005.
[82] Entrevista por telefone com Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005.
[83] CNIDAH, “Relatório do Encontro Nacional sobre ERM, Luanda 15-17 de fevereiro de 2005,” pp. 7-8.
[84] Entrevista por telefone com Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005. Entre as ONGs nacionais inclui-se Trindade Ninho de Infância (Bengo, Kwanza Sul), SECUT, BAGOS (Úige), Palanca Negra (Malange), ASASP (Kwanza Norte), CVA (Benguela, Bié), Cuidados da Infância (Kwanza-Sul), Grupo Apoio à Criança (Huambo), Clube de Jovens de Huíla (Huíla) e Enxame de Abelhas (Moxico). Outros parceiros nacionais não especializados incluem organizações da sociedade civil como a igreja, os escoteiros e grupos de mulheres.
[85] Entrevista por telefone com Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005.
[86] Entrevista por telefone com Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005.
[87] Entrevista por telefone com Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005.
[88] CICV Relatório Especial “Ação contra minas 2004,” Genebra, julho de 2005.
[89] HI, “Relatório final (março-outubro de 2004) Raise Awareness Among The Angolan Population About The Danger Of Landmines,” p. 1.
[90] Email de Greg Crowther, MAG Angola, 6 de julho de 2005.
[91] Email de Pia Cantini, ERM Officer, INTERSOS, 15 de julho de 2005; email de Gian Paolo Tongiorgi, Gerente de Programa, INTERSOS, 19 de setembro de 2005.
[92] Landmine Monitor Report 2004, p. 130.
[93] Emails de Elvan Isikozlu, Equipe de Ação contra minas, Relações Exteriores do Canadá, julho-agosto de 2005. Taxa de câmbio comum para 2004: UD$1 = C$1.3017. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[94] Email de Jan Kara, Director, Ministério das Relações Exteriores, Czech Republic, 29 de julho de 2005.
[95] Email de Hanne Elmelund Gam, Department of Humanitarian & NGO Cooperation, Ministério das Relações Exteriores, Denmark, 18 de julho de 2005. Taxa de câmbio comum para 2004: US$1 = DKK5.989. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[96] Email de Nicola Marcel, RELEX 3ª Unidade de Segurança Política, Comissão Européia, 19 de julho de 2005. Isto inclui financiamentos pela ECHO.
[97] Email de Teemu Sepponen, Ministério das Relações Exteriores, Finlândia, 13 de julho de 2005.
[98] Emails do Embaixador Gerard Chesnel, Ministério das Relações Exteriores, 23 de agosto de 2005, de Anne Villeneuve, HI, julho-agosto de 2005, e de Christelle Hure, HI, 26 de julho de 2005.
[99] Germany, Relatório do Artigo 7, Formulário J, 15 Abril de 2005; Email de Dirk Roland Haupt, Division 241, Federal Foreign Office, 25 de julho de 2005.
[100] Emails de Manfred Capozza, Assessor para esmiangem Humanitária, Ministério das Relações Exteriores, julho de 2005.
[101] Email de Kitagawa Yasu, Japanese Campaign to Ban Landmines (JCBL), 10 Agosto de 2005, based on Japanese language information from Ministério das Relações Exteriores sent to JCBL 1 de maio de 2005. Taxa de câmbio comum para 2004: YEN $108.15= $1. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[102] Email de Freek Keppels, Divisa de Controle de Armas e Política de Exportação de Armas, Ministério das Relações Exteriores, 4 de agosto de 2005. Não incluído aqui o financiamento multi-annual alemão (2003-2008) para quarto organizações de ação contra as minas operando em vários países, incluindo a HALO em Angola.
[103] Noruega, Relatório do Artigo 7, Formulário J, 28 de abril de 2005; Email de Christine Roca, Assessora, Ministério das Relações Exteriores, 8 de abril de 2005. Taxa de câmbio comum para 2004: $1 = NOK6.7399. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[104] CICV Relatório Especial, “Ação contra minas 2004,” Genebra, julho de 2005, p. 43. Taxa de câmbio comum para 2004: US$1 = CHF1.2428. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005. South Africa’s Article 7 Report 2004, Form J, 13 de maio de 2005 informou a contribuição ao CICV de ZAR530,000.
[105] Documento enviado por Alf Eliasson, SIDA, 23 de março de 2005. Taxa de câmbio comum para 2004: $1 = SEK7.4380. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[106] Email de Janine Voigt, Colaborador Diplomático, Ministério das Relações Exteriores, 1 de julho de 2005.
[107] Email de Andrew Willson, Departamento de Negócios Humanitários e Conflitos, Departamento para Desenvolvimento Internacional, Reino Unido, 1 de julho de 2005. Taxa de câmbio comum para 2004: £1 = US$1.833, US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[108] USG Historical Chart containing data for Financial Year 2004. Email de Angela L. Jeffries, Gerente Especialista em Finanças, Escritório de negócios Político-Militares, Departamento de Estados dos EUA, 20 de julho de 2005.
[109] PNUD, “Funding Update by Donors,” www.undp.org, acessado em 22 de agosto de 2005. Estes montantes estão incluídos no Monitor de Minas Terrestres em estimativas de fundos totais. O PNUD também informou uma contribuição da Itália assumiu ser o mesmo que informado pela Itália ao Landmine Monitor.
[110] Entrevista com Leonardo Sapalo, Director, INAD, Luanda, 12 de maio de 2005.
[111] Email de Andy Frizzell, PNUD, Luanda, 26 de julho de 2005.
[112] CNIDAH statistics provided to Monitor de Minas Terrestres(NPA), 18 de maio de 2005; Apresentado pelo Dr. Adriano Gonçalves, CNIDAH Victim Assistance Coordinator, Seminário Avançado sobre Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 de maio-2 de julho de 2005.
[113] Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) de Joaquim Merca, Assessor Técnico, PNUD, 14 de julho de 2005.
[114] CICV Relatório Especial, “Ação contra minas 2004,” Genebra, julho de 2005, p.17; para mais informações, ver também Landmine Monitor 2004, pp. 132-133.
[115] Resposta da INTERSOS ao Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 17 de julho de 2005.
[116] Para mais detalhes, ver Landmine Monitor 2004, p. 133.
[117] Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) de Joaquim Merca, PNUD, 14 de julho de 2005.
[118] Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) de Mike Kendellen, SAC, 13 de julho de 2005. Vítimas recentes se referem às pessoas mortas ou feridas nos dois anos anteriores à visita dos pesquisadores. O início da coleta de dados foi abril de 2004. Até a data, não há resultados das pesquisas de sete províncias.
[119] Apresentado pelo Angola, Comitê Permanente sobre Assistência às Vítimas e Reintegração Sócio-Econômica, Genebra, 10 de fevereiro de 2004.
[120] Apresentado pelo Dr. Adriano Gonçalves, CNIDAH, Seminário Avançado sobre Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 de maio-2 de julho de 2005.
[121] Nações Unidas, “Relatório Final, Primeira Conferência de Exame dos Estados-Parte da Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição,” Nairobi, 29 de novembro-3 de dezembro de 2004, APLC/CONF/2004/5, 9 de fevereiro de 2005, p. 33.
[122] Declaração da delegação angolana, Primeira Conferência de Exame, Nairobi, 3 de dezembro de 2004.
[123] Relatório do Artigo 7, Formulário J, 3 de maio de 2005.
[124] Ver também Landmine Monitor 2004, p. 134.
[125] Relatório do Artigo 7, Formulário J, 3 de maio de 2005; ver também Landmine Monitor 2004, pp. 133-134.
[126] Apresentado por Dr. Adriano Gonçalves, CNIDAH, Comitê Permanente sobre Assistência às Vitimas e Reintegração Sócio-econômica, Genebra, 23 de julho de 2004.
[127] Ministério da Saúde, “Plano operacional do apoio ao PNRPPDSM,” aprovado em 11 de maio de 2005.
[128] Apresentado pelo Dr. Adriano Gonçalves, CNIDAH, Seminário Avançado sobre Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 de maio-2 de julho de 2005; HI, “Análise da situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de 2005, p. 3. Ver também Suzanne Fustukian, “Case Study 2: Review of Health Service Delivery in Angola,” DFID Health Systems Resource Center, 2004, p. 3; Landmine Monitor 2004, p. 134.
[129] Suzanne Fustukian, “Case Study 2: Review of Health Service Delivery in Angola,” DFID Health Systems Resource Center, 2004, pp. 7-8.
[130] HI, “Análise da situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de 2005, p. 25.
[131] Email para Monitor de Minas Terrestres(HI) from Mark Screeton, Desk Officer, Medair, 13 de julho de 2005.
[132] Ministério da Saúde, “Plano operacional do apoio ao PNRPPDSM,” aprovado em 11 de maio de 2005; HI, “Análise da situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de 2005, p. 25; Email para Monitor de Minas Terrestres(HI) de Rebecca Thompson, delegada para Ação contra minas, CICV Angola, 5 de julho de 2005; Email para Monitor de Minas Terrestres(HI) de Maddalena Maiuro, Assistente de Ação contra minas, INTERSOS, 14 de julho de 2005; Email para Monitor de Minas Terrestres(HI) de Tracy Brown, VVAF Representente ao País, 18 de julho de 2005.
[133] Email ao Monitor de Minas Terrestres (HI) de Tracy Brown, VVAF, 17 de julho de 2005.
[134] Anders Eklund, “Evaluation of Physical Rehabilitation Centers in Lubango and Benguela, Angola,” dezembro de 2004/janeiro de 2005, p. 2.
[135] Apresentado pelo Dr. Adriano Gonçalves, CNIDAH, Seminário Avançado sobre Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 maio-2 julho de 2005; ver também Landmine Monitor 2004, pp. 134-135.
[136] Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) from Mike Kendellen, SAC, 13 de julho de 2005.
[137] HI, “Análise da situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de 2005, p. 18.
[138] Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) de Rebecca Thomson, CICV, Angola, 5 de julho de 2005; CICV Relatório Especial, “Ação contra minas 2004,” Genebra, 2005, p. 17; CICV Programa de Reabilitação Física, “Relatório Anual 2004,” Genebra, julho de 2005, pp. 11, 16-17, 44.
[139] Relatório do Artigo 7, Formulário J, 3 Maio de 2005; HI, “Análise da situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de 2005, pp. 4, 41.
[140] Email para Monitor de Minas Terrestres(HI) from Maddalena Maurio, INTERSOS, Milan, Italy, 15 Julho de 2005; Ver também Landmine Monitor 2004, p. 135.
[141] Email para Monitor de Minas Terrestres (MAC) de Anita Keller, Administradora do Programa, VVAF, 27 de setembro de 2005; Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) de Tracy Brown, VVAF, 17 de julho de 2005; ver também Landmine Monitor 2004, pp. 135-136.
[142] Email para Monitor de Minas Terrestres (MAC) from Anita Keller, VVAF, 27 de setembro de 2005; Email para Monitor de Minas Terrestres(HI) de Tracy Brown, VVAF, 17 de julho de 2005; Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) de Dieter Mueller, Diretor do País, Medico International, 11 de julho de 2005.
[143] ANGOP, “Les Centres orthopédiques bénéficient de 500 chaises roulantes,” ANGOP, 10 de julho de 2005, http://fr.allafrica.com/stories/200506130532.html, acessado em 30 de julho de 2005.
[144] Relatório do Artigo 7, Formulário J, 3 de maio de 2005.
[145] Apresentado pelo Dr. Adriano Gonçalves, CNIDAH, Seminário Avançado sobre Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 de maio-2 de julho de 2005; Apresentado pelo CNIDAH, Comitê Permanente sobre Assistência às Vítimas e Reintegração Sócio-Econômica, Genebra, 23 Julho de 2004.
[146] HI, “Análise da situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de 2005, p. 26.
[147] Teresa Boers, “Diagnóstico Final da Situação das PPDs nas Províncias da Benguela, Huila, e Namibe,” para MINARS contratada pela Handicap International, abril-maio de 2005, pp. 7-23.
[148] Ver Landmine Monitor 2004, p. 136.
[149] Até agosto de 2005, DDP era conhecido por Jaipur Limb Campaign UK.
[150] Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) from Isabel Silva, Oficial de Projetos, DDP, 15 de julho de 2005. Ver também Landmine Monitor 2004, pp. 136-137; Standing Tall Australia e Mines Action Canada, “101 Great Ideas for the Socio-Economic Reintegration of Mine Survivors,” julho de 2005, pp. 14-15.
[151] Ver Landmine Monitor 2004, p. 137.
[152] Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) de Stanislas Bonnet, Oficial de escritório para Angola, HI, 25 de agosto de 2005.
[153] Apresentado pelo CNIDAH, Comitê Permanente sobre Assistência às Vítimas e Reintegração Sócio-Econômica, 23 de julho de 2004; “Lwini Fund Gala Yields USD 500,000,” ANGOP, 18 de julho de 2005, www.allafrica.org, accessed 30 de julho de 2005.
[154] Para detalhes, ver Landmine Monitor 2004, p. 137.
[155] Apresentação do Dr. Adriano Gonçalves, CNIDAH, Seminário Avançado sobre Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 maio-2 julho de 2005.
[156] Departamento de Estados dos EUA, “Country Reports on Human Rights Practices - 2004: Angola,” Washington DC, 28 de fevereiro de 2005.
[157] Monitor de Minas Terrestresentrevista com Julie Nuttens, Country Director Ad-interim, HI, 29 de julho de 2005.
[158] Monitor de Minas Terrestres entrevista com Julie Nuttens, HI, 29 de julho de 2005.
[159] MINARS, dezembro de 2004 in HI, “Análise da situação do país,” Bruxelas, julho de 2005, p. 31. A pesquisa foi conduzida em centros de saúde e com pessoas que apresentavam-se voluntariamente a equipe de pesquisa. The survey was conducted in health centers and with people who presented themselves voluntarily to the survey team. Isto poderia ter conduzido a uma exigência aos ex-combatentes para quem inscrição é um passo necessário para receber compensação.
[160] HI, “Análise da situação do país: Angola,” Brussels, julho de 2005, p. 24.
[161] Monitor de Minas Terrestres, entrevista com Julie Nuttens, HI, 29 de julho de 2005.
[162] HI, “Análise da situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de 2005, p. 6.