Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10714675/artigo-222-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-01-24 03:51:18+00:00
Document Index: 141498230

Matched Legal Cases: ['artigo 74', 'artigo 370', 'artigo 222', 'artigo 219', 'artigo 408', 'artigo 221', 'artigo 410', 'artigo 896', 'artigo 370', 'artigo 222', 'artigo 219', 'artigo 408', 'artigo 74', 'artigo 410', 'artigo 404', 'artigo 98', 'Artigo 222']

Art. 222 do Código Civil - Lei 10406/02
Andamento do Processo n. 1001120-90.2015.5.02.0281 - RO - 19/12/2017 do TRT-2
do Trabalho, artigo 74, § 2º; Código de Processo Civil 2015, artigo 370; Código Civil, artigo 222; artigo 219; Código... de Processo Civil 2015, artigo 408; Código Civil, artigo 221; Código de Processo Civil 2015, artigo 410; Consolidação... violação de preceito de lei ou da Constituição Federal (artigo 896, § 7º, da ...
Pg. 492. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/12/2017
2015, artigo 370; Código Civil, artigo 222; artigo 219; Código de Processo Civil 2015, artigo 408; Código Civil, artigo..., da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; Código de Processo Civil... 221; Código de Processo Civil 2015, artigo 410; Consolidação das Leis do T...
Inteiro Teor. : ARR 11361020125040702
potestativa, vedada no art. 122 do Código Civil. Aplicação, por analogia, da Orientação Jurisprudencial Transitória 71... a citada distinção. Assim, não há falar em ofensa aos artigos 122 e 129 do Código Civil. Salienta-se que a jurisprudência... IMPEDITIVO DE DIREITO 1. À vista das disposições presentes no art. 333 d...
Andamento do Processo n. 1001009-56.2017.5.02.0372 - RTOrd - 16/11/2017 do TRT-2
ao capital... O Código Civil é claro, em seus artigos 219 , 221 e 222 : "As declarações constantes de documentos assinados... conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora."(em destaque apenas na transcrição) Aliás, a respeito... assim que a norma do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil de...
Pg. 12681. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/11/2017
legitimidade para reivindicar seus direitos durante o curso do contrato sem o temor da perda de seu posto, é certo imaginar razoável que documentos sequer assinados por estes trabalhadores tenham
Pg. 12696. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/11/2017
seguintes). Ao lado do exposto, vale ressaltar: praticamente a totalidade dos registros não ostenta assinatura da trabalhadora. E a indagação que surge a partir das constatações expostas é: há
Andamento do Processo n. 0000820-44.2012.8.17.0650 do dia 13/11/2017 do DJPE
-Lei n. 4.597/1942:(...) Art. 2º O Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932, que regula a prescrição qüinqüenal... que a parte apresente declaração de pobreza na própria inicial conforme artigo 98 e seguintes do NCPC e Lei 7.115/87, art. 1º... de Processo Civil em seu art. 222, § 1º (correspondente ao art. 184, § 1º,...
Pg. 2026. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 13/11/2017
Advogado: PE005459 - Reginaldo Alves de Andrade Requerido: MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE SENTENÇA MAURÍCIO PESSOA DA SILVA, qualificado nos autos, assistido por advogados particulares, ajuizou
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1115346 SP 2017/0134742-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.115.346 - SP (2017/0134742-9) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO AGRAVANTE : A.C.A.RECIFE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME ADVOGADOS : MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA - PE018526 CRISTIANA GESTEIRA COSTA CAMPOS E OUTRO(S) - SP205396 AGRAVADO : SPRINGER CARRIER LTDA ADVOGADOS :...
Andamento do Processo n. 2017/0134742-9 - Agravo / Recurso Especial - 08/11/2017 do STJ
(5474) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.115.346 - SP (2017/0134742-9) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : A.C.A.RECIFE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME ADVOGADOS : MURILO OLIVEIRA
Artigo 222 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 222 da Lei 10406/02
Art. 222 do Código Civil
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