Source: https://curia.europa.eu/jcms/jcms/P_64268/pt/
Timestamp: 2018-11-15 21:01:49+00:00
Document Index: 61618409

Matched Legal Cases: ['artigo 255', 'artigo 255', 'artigo 255', 'artigo 255', 'artigo 255', 'artigo 255', 'artigo 255', 'artigo 255', 'artigo 255']

CURIA - Documentos diversos - Tribunal de Justiça da União Europeia
Os documentos com interesse para a instituição judiciária e a evolução do sistema jurisdicional da União Europeia são publicados sob esta rubrica.
Reforma do sistema judiciário da UE
16/12/2015 Regulamento (UE, Euratom) 2015/2422 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que altera o Protocolo n.° 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
13/10/2014 Resposta ao convite da Presidência italiana do Conselho para apresentar novas propostas a fim de facilitar a missão de alcançar um acordo no Conselho quanto às modalidades de um aumento do número de juízes no Tribunal Geral da União
13/10/2014 Argumentação
13/10/2014 Previsão de custos do reforço do Tribunal Geral
Comité previsto pelo artigo 255.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
28/02/2018 Quinto relatório de atividades do comité previsto no artigo 255.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
08/12/2017 DECISÃO (UE, Euratom) 2017/2262 DO CONSELHO de 4 de dezembro de 2017 que designa os membros do comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
10/02/2017 Quarto relatório de atividades do comité previsto no artigo 255.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
12/02/2014 DECISÃO DO CONSELHO de 11 de fevereiro de 2014 que designa os membros do comité previsto no artigo 255. o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
13/12/2013 Terceiro relatório de atividades do comité previsto no artigo 255.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
22/01/2013 Segundo relatório de atividades do comité previsto no artigo 255.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
17/02/2011 Relatório de atividades do comité previsto no artigo 255.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
26/01/2010 Recomendação relativa à composição do comité previsto no artigo 255.° TFUE
Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
24/01/2011 Comunicação comum dos presidentes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Tribunal de Justiça da União Europeia, na sequência do encontro entre os dois órgãos jurisdicionais em Janeiro de 2011.
05/05/2010 Documento de reflexão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre determinados aspectos da adesão da União Europeia à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
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