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Timestamp: 2018-11-18 15:35:36+00:00
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EDITAL DE SELEÇÃO DO MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO - TURMA PDF
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Raul Estrada Tomé
1 EDITAL DE SELEÇÃO DO MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO - TURMA 2016 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul comunica a abertura do processo seletivo para o Mestrado e o Doutorado em Direito, que será regido pelas normas a seguir descritas e conduzido pela Comissão de Seleção. 1 - VAGAS 30 (trinta) vagas para o Mestrado 07 (sete) vagas para o Doutorado 2 - INSCRIÇÕES Período: 01/09/2015 a 16/10/2015 Local: Internet, no link Clique aqui ou Central de Atendimento - Bloco 5, sala ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS O Programa conta com uma estrutura curricular que assegura a formação tanto de pesquisadores e professores, como militantes da advocacia, conscientes da posição contemporânea do Direito, de seus agentes e de seu futuro como instrumento de regulação de sua ordem social democrática e justa. 4 - LINHAS DE PESQUISA 4.1 MESTRADO Políticas Públicas de Inclusão Social Busca delimitar as condições e possibilidades de gestão dos interesses públicos a partir da construção de políticas de inclusão social e participação política da cidadania. Constitucionalismo Contemporâneo Busca compreender o fenômeno constitucional em seu aspecto de consolidação jurídica de garantias próprias de uma sociedade altamente complexa, em razão da pluralidade normativa que lhe é própria. 4.2 DOUTORADO O Doutorado se divide em dois Eixos Temáticos: Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas e Diversidade e Políticas Públicas, nos quais acontece uma mescla das linhas de pesquisa do Mestrado, tendo como foco as Políticas Públicas. 5 - DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO 5.1 MESTRADO: 1. Formulário de Inscrição disponível no link: Clique aqui 2. Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito ou áreas afins, de curso reconhecido no país; ou na ausência do diploma, o candidato poderá apresentar: a) Atestado/declaração, expedido pela IES, de conclusão do curso de graduação ou b) Atestado/declaração, expedido pela IES, de estar matriculado no último período letivo do curso de graduação. Obs.: A declaração de conclusão de curso de graduação deverá ser substituída pelo diploma de graduação, no prazo máximo de 06 (seis) meses após o ingresso no curso. 3. Cópia simples do histórico da graduação;
2 4. Currículo Lattes atualizado com foto, a ser emitido no site do CNPq ( com cópia simples dos comprovantes (anexo 1). 5. Cópia simples do documento de identidade. 6. Cópia simples do CPF apenas se não constar no documento de identidade. 7. Cópia impressa do anteprojeto de pesquisa (modelo anexo 3), indicando a linha de pesquisa de interesse. 8. Formulário de disponibilidade de tempo (modelo anexo 4) devidamente preenchido e assinado. Obs: A proficiência em língua estrangeira poderá ser realizada no decorrer do curso. A inscrição somente será considerada válida mediante a apresentação de todos os documentos listados acima. 5.2 DOUTORADO: 1. Formulário de inscrição disponível no link: Clique aqui 2. Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito ou áreas afins (dependente, neste caso, de deliberação do Colegiado do Programa), de curso reconhecido no país. 3. Cópia autenticada do diploma de Mestrado em Direito ou áreas afins (dependente, neste caso, de deliberação do Colegiado do Programa), de curso reconhecido no país; ou na ausência do diploma, o candidato poderá apresentar: a) Atestado/declaração de conclusão do Mestrado; b) Atestado/declaração de estar matriculado no último período letivo do Mestrado, com previsão de defesa da dissertação em data anterior à matrícula no curso de Doutorado. 4. Cópia simples do histórico do Curso de Mestrado. 5. Currículo Lattes atualizado com foto, a ser emitido no site do CNPq ( com cópia simples dos comprovantes (anexo 2). 6. Cópia simples do documento de identidade. 7. Cópia simples do CPF apenas se não constar no documento de identidade. 8. Cópia impressa da dissertação de Mestrado aprovada pela banca. 9. Comprovação de proficiência em uma língua estrangeira. O segundo idioma poderá ser realizado no decorrer do curso. 10. Formulário de disponibilidade de tempo (modelo anexo 4) devidamente preenchido e assinado. 11. Cópia impressa do anteprojeto de pesquisa (modelo anexo 5), indicando a linha de pesquisa de interesse. A inscrição somente será considerada válida mediante a apresentação de todos os documentos listados acima. 6 - PROCESSO DE SELEÇÃO A Comissão de Seleção será constituída nos termos do Regimento Interno do Programa. 1ª ETAPA: Análise de Currículo Lattes (Mestrado e Doutorado); Prova (Mestrado e Doutorado): 26/10/ das 8h30 min às 11h30min. 6.1 MESTRADO - Prova de Conhecimentos - SEM CONSULTA A prova de conhecimentos, eliminatória, será de natureza dissertativa tendo por objetivo avaliar a capacidade de compreensão da bibliografia recomendada, a capacidade de expressão e o poder de síntese do candidato.
3 O grau mínimo para aprovação será 7. As questões terão por base a bibliografia abaixo: COSTA, Marli da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos, Tomo 15. Edunisc, Santa Cruz do Sul, A obra deve ser adquirida na Livraria Campus da Unisc pelo telefone (51) ou pelo 6.2 DOUTORADO Prova de Conhecimentos - SEM CONSULTA A prova de conhecimento, eliminatória, será de natureza dissertativa tendo por objetivo avaliar a capacidade de compreensão da bibliografia recomendada, a capacidade de expressão e o poder de síntese do candidato. O grau mínimo para aprovação será 7. As questões terão por base as bibliografias abaixo: COSTA, Marli da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos, Tomo 15. Edunisc, Santa Cruz do Sul, LIBERATI, Wilson Donizeti. Políticas Públicas no Estado Constitucional. São Paulo: Atlas, As obras podem ser adquiridas na Livraria Campus da Unisc pelo telefone (51) ou pelo 2ª ETAPA MESTRADO E DOUTORADO: Entrevista e análise do Anteprojeto de Pesquisa - 16/11/2015 a partir das 8h Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão submetidos, individualmente, à entrevista com professores do Programa tendo caráter eliminatório. Serão levados em consideração, na entrevista, os seguintes requisitos: - exposição acerca do tema pretendido para a dissertação (Mestrado), necessariamente vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito ou consistência do projeto de tese (Doutorado), necessariamente vinculado a um dos eixos temáticos do Programa; - disponibilidade de tempo para a leitura da bibliografia recomendada, disponibilidade de tempo para pesquisa e para as demais atividades do curso; - formação profissional e atividades acadêmicas; - publicação de livros ou artigos jurídicos; - comentários consistentes sobre as obras indicadas para o exame de seleção e sobre as obras indicadas no anteprojeto de pesquisa - abordagem do tema; - qualidade da dissertação para o candidato à Doutorado. 7 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Os documentos para inscrição deverão ser entregues ou enviados por sedex, para o seguinte endereço: Central de Atendimento Processo Seletivo Mestrado e Doutorado em Direito Avenida Independência, 2293 Bloco 5, sala 513 Santa Cruz do Sul, RS O processo de seleção será realizado no Campus de Santa Cruz do Sul (Avenida Independência, 2293, Santa Cruz do Sul- RS no bloco 53) para todos os candidatos inscritos. Os candidatos deverão estar munidos de documento de identificação com foto e comparecer ao local das provas com meia hora de antecedência.
4 Taxa de inscrição no valor de R$ 90,00 (noventa reais). Não reembolsável. O candidato é responsável por informar-se sobre o dia, o horário e o local de todas as etapas do processo seletivo que exijam sua presença. O não comparecimento ou atraso do candidato no horário previamente estabelecido, em qualquer etapa do processo seletivo, importará em sua eliminação do processo seletivo. Os resultados da prova de conhecimentos e a classificação final serão divulgados na Secretaria do Programa de Pós-Graduação e no endereço O resultado final será divulgado sob a forma de lista alfabética de candidatos aprovados. Não é permitido o trancamento de matrícula no 1º semestre letivo do curso. Os casos não regulados por este Edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção. Os candidatos não selecionados deverão retirar os documentos até maio de Após esta data, os mesmos serão descartados. Os recursos para quaisquer etapas do processo deverão ser encaminhados à Comissão de Seleção, a serem entregues na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul, no endereço: Av. Independência, 2293, bloco 53 sala 5326, Campus Santa Cruz do Sul/RS, no prazo de 48 horas da divulgação do referido resultado a ser impugnado. O candidato poderá realizar a consulta do material e solicitar cópia, se necessário, na secretaria do Programa, respeitando o horário do seu funcionamento. 8 - CALENDÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO Eventos Datas / horários Período de inscrição 01/09/2015 a 16/10/2015 Prova escrita - Mestrado e Doutorado 26/10/2015 das 08h30min às 11h30min Divulgação dos resultados das provas e dos horários das entrevistas 10/11/2015 Entrevistas e análise do Anteprojeto de Pesquisa 16/11/2015 a partir das 08:00h Divulgação dos candidatos aprovados 10/12/2015 Matrícula dos candidatos aprovados 16/12/2015 Candidatos não aprovados: retirada de documentos até maio/2016 Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa Coordenadora do PPGD-Mestrado e Doutorado Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal Coordenadora Adjunta do PPGD-Mestrado e Doutorado Informações Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISC Fone: (51) ou Fax: (51)
5 Anexo 01: Comprovantes que deverão ser adicionados ao Currículo Lattes para os candidatos do Mestrado: AVALIAÇÃO CURRÍCULO LATTES - MESTRADO PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA/TÉCNICA NA ÁREA DO DIREITO: (4,0 PONTOS) 1. Produção intelectual-bibliográfica, no eixo do Direito ou afim. (2,5 pontos) Artigos científicos com Qualis em Direito Livros Capítulos de livros Qualis A Qualis B1 ou B2 Qualis B3, B4 ou B5 Qualis C 0,6 por livro 0,3 por capítulo 0,4 por artigo 0,3 por artigo 0,2 por artigo 0,1 por artigo 2. Produção intelectual-técnica, na área do Direito ou afim. (1,0 ponto) Apresentação de trabalho em evento científico de âmbito nacional e/ou internacional, comprovada através do documento emitido pelo órgão competente ou com publicação Tradução de textos publicados em revistas ou livros Organização de revistas ou livros 3. Titulação. (0,5 pontos) Graduação, exceto Direito 0,1 Especialização em Direito 0,4 Mestrado em área afim 0,5
6 Anexo 02: Comprovantes que deverão ser adicionados ao Currículo Lattes para os candidatos do Doutorado: AVALIAÇÃO CURRÍCULO LATTES - DOUTORADO PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA/TÉCNICA E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO DIREITO: (4,0 PONTOS) 1. Produção intelectual-bibliográfica, no eixo do Direito ou afim. (2,5 pontos) Artigos científicos com Qualis em Direito Livros Capítulos de livros Qualis A Qualis B1 ou B2 Qualis B3, B4 ou B5 Qualis C 0,6 por livro 0,3 por capítulo 0,4 por artigo 0,3 por artigo 0,2 por artigo 0,1 por artigo 2. Produção intelectual-técnica, na área do Direito ou afim. (1,0 ponto) Apresentação de trabalho em evento científico de âmbito nacional e/ou internacional, comprovada através do documento emitido pelo órgão competente ou com publicação Tradução de textos publicados em revistas ou livros Organização de revistas ou livros 3. Titulação e Experiência Profissional. (0,5 ponto) Graduação, exceto Direito 0,1 Especialização em Direito 0,4 Segundo Mestrado 0,5 Ensino superior - limitado a três comprovações 0,1 por ano Orientação de monografia - limitado a três orientações 0,1
Homologação das inscrições pelo colegiado do curso: 21 de outubro de 2015. Realização da prova de Lógica e Redação: 07 de novembro de 2015.
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI CIMATEC PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E TECNOLOGIA INDUSTRIAL (PPG-GETEC) MESTRADO PROFISSIONAL EDITAL 001 / 2015 9ª TURMA DO MESTRADO VAGAS REGULARES Edital de Inscrição