Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2000/46/extractos.asp
Timestamp: 2020-06-04 23:19:51+00:00
Document Index: 108978609

Matched Legal Cases: ['artigo 28', 'artigo 4', 'artigo 36', 'artigo 4', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 19', 'artigo 22', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 26', 'artigo 11', 'artigo 26', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 12', 'artigo 21', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 41', 'artigo 32', 'artigo 22', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 9', 'artigo 19', 'artigo 22', 'artigo 26', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 22', 'artigo 3', 'artigo 22', 'artigo 3', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22']

Por despacho do Chefe do Gabinete, de 18 de Outubro de 2000:
José Armando de Matos Duarte - renovado, por mais um ano, a partir de 3 de Novembro de 2000, o contrato de assalariamento como primeiro-oficial, 1.º escalão, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor.
Por ter saído inexacto, por lapso deste Gabinete, o Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2000, II Série, de 6 de Setembro, a páginas 5083, designadamente na parte respeitante à data de exoneração da licenciada Maria Gabriela dos Remédios César, se rectifica:
Onde se lê: "... a partir do dia 15 de Setembro de 2000."
deve ler-se: "... a partir do dia 16 de Setembro de 2000."
- Por ter saído inexacto, por lapso deste Gabinete, o Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2000, II Série, de 27 de Setembro, a páginas 5466, designadamente na parte respeitante à data de nomeação do licenciado Elias Farinha Soares, se rectifica:
Onde se lê: "... a partir de 15 de Setembro de 2000."
deve ler-se: "... a partir de 16 de Setembro de 2000."
Ao cessar funções como técnica superior assessora do Conselho do Ambiente da Região Administrativa Especial de Macau, para regressar a Portugal, louvo a engenheira Nélida Maria Miguens pelo elevado sentido de responsabilidade, entusiasta colaboração e dedicação com que sempre, desde Setembro de 1993 até à presente data, serviu quer no ex-Gabinete Técnico do Ambiente quer no actual Conselho do Ambiente.
Sempre deu mostras de grande dedicação na preservação do meio ambiente e disponibilidade para colaborar nos trabalhos do Relatório do Estado do Ambiente e da Revista "Lótus". O grande profissionalismo, inteligência e qualidades humanas granjearam-lhe a estima e o respeito de todos quantos com ela conviveram.
Apraz-me assim registar em público louvor o meu apreço pela forma meritória como a engenheira Nélida Maria Miguens exerceu as suas funções sendo de inteira justiça que os serviços prestados sejam publicamente reconhecidos.
Fong Soi Kun - renovada a comissão de serviço, nos termos do artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, como director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 31 de Outubro de 2000:
Licenciada Ieong Sau Han - renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Apoio Técnico e Documentação destes Serviços, nos termos do artigo 36.° da Lei n.° 8/93/M, de 9 de Agosto, conjugado com o artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 85/89/M, de 21 de Dezembro, de 18 de Novembro a 31 de Dezembro de 2000.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 15 de Novembro de 2000. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 3 de Outubro de 2000:
Licenciado Chan Hin Chi aliás Tjan Sian Tjhe - renovada a comissão de serviço, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, como investigador-chefe superior, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 28 de Setembro de 2000, inclusive, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 31/2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 e 9 de Outubro de 2000, respectivamente:
Licenciada Cheong Iok Mui e António José Vasconcelos Costa e Castro - nomeados, em comissão de serviço, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, como adjuntos-técnicos de 2.ª e 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 16 e 9 de Outubro de 2000, respectivamente, inclusive, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 31/2000.
Comissariado contra a Corrupção, aos 15 de Novembro de 2000. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despachos dos Ex.mos Senhores Procurador e Procuradora-Adjunta, de 26 e 28 de Setembro de 2000, respectivamente:
Lam Cheng Loi e Lourenço Waihou Ho - contratados além do quadro como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2000, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Outubro de 2000:
Tam Tak Seng, Chan Su Sam, Reinaldo Saturnino da Rosa e Lo Hei Keong, auxiliares qualificados, 2.° escalão, para os dois primeiros, e 1.° escalão, para os seguintes, assalariados - renovados os referidos contratos nas mesmas categorias, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.°, n.° 5, e 28.° do ETAPM, a partir de 2, 3, 5 e 18 de Novembro de 2000, respectivamente.
Gabinete do Procurador, ao 8 de Novembro de 2000. - O Chefe do Gabinete, substituto, Lai Kin Ian.
Por despacho do Meritíssimo Juiz-Presidente, de 1 de Novembro de 2000:
Eduardo Alberto Correia Ribeiro - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, de 1 de Novembro de 2000 a 31 de Outubro de 2002, assessor, neste Gabinete, nos termos dos artigos 7.º e 13.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 15 de Novembro de 2000. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração orçamental da Fundação Macau, autorizada por despacho de 6 de Novembro de 2000, de S. Ex.ª o Chefe do Executivo:
Fundação Macau, aos 7 de Novembro de 2000. - O Conselho de Gestão. - O Presidente, Wu Zhiliang. - A Vogal, Brenda Pires.
Por despachos do director, substituto, de 9 de Outubro de 2000:
Pamela Maria de Lourdes Viegas, técnica de 1.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2000, II Série, de 14 de Setembro - nomeada, definitivamente, técnica principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.°, n.° 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Cheang Kam Lin, Fong Peng Kei e Pedro Baptista Gomes, terceiros-oficiais, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2000, II Série, de 16 de Agosto - nomeados, definitivamente, segundos-oficiais, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.°, n.° 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Sérgio Miguel da Luz, terceiro-oficial, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2000, II Série, de 20 de Setembro - nomeado, definitivamente, segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.°, n.° 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do director, substituto, de 11 de Outubro de 2000:
Isabel Evangelista da Luz, classificada em 99.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/99, II Série, de 15 de Dezembro - nomeada, provisoriamente, terceiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Outubro de 2000:
Yip Pak Tong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 8 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Novembro de 2000. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Maria Isabel Esteves de Figueiredo Dias Azedo, notária, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Direcção de Serviços, cessou as suas funções no termo do prazo do seu contrato, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial, para o ano económico de 2000, autorizada por despacho de 1 de Novembro de 2000, da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça:
Imprensa Oficial, aos 3 de Novembro de 2000. - O Presidente do Conselho Administrativo, António Gomes Martins. - A Vogal, Beatriz Dias. - O Representante dos Serviços de Finanças, Ho Hou Yin.
Por deliberação desta Câmara, na sessão realizada em 13 de Outubro de 2000:
Paulo Wong - contratado além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, na DM, pelo período de um ano, a partir de 20 de Outubro de 2000.
Por deliberação desta Câmara, na sessão realizada em 20 de Outubro de 2000:
Licenciada To Sok I, única classificada no respectivo concurso - nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 9, grau 1, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despachos do presidente, de 11 de Outubro de 2000, presentes na sessão camarária de 13 do mesmo mês e ano:
Guilhermina Madeira da Silva Pedruco Dias, técnica auxiliar especialista, 2.º escalão, da CM - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, a partir de 3 de Novembro de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.° e 26.° do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Mok Pou Kin, adjunto-técnico principal, da DRPI - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 13 de Outubro de 2000.
Por despachos do vice-presidente, de 11 de Outubro de 2000, presentes na sessão camarária de 13 do mesmo mês e ano:
Wong Oi Wan aliás Ong Ai Hoon, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SVT - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, a partir de 30 de Outubro de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.° e 26.° do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chan Man Wa aliás Chan Win Hwa e Yu Mio Cheng, contratados além do quadro, dos SVT, a partir de 11 de Outubro de 2000 - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, e segundo-oficial, 3.º escalão, índices 320 e 255, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 11 de Outubro de 2000, presentes na sessão camarária de 13 do mesmo mês e ano:
Chan Kam Tai, Chang Tak Toi, Iu Teng Fong, Ieong Ion Tim e Cheong Tak Hang, contratados além do quadro, dos SAZV, a partir de 11 de Outubro de 2000 - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do vice-presidente, de 18 de Outubro de 2000, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SIS - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Pun Man Leong, Ho Chan Tong, Che Sai Wang e Wong Chi In, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 12, 12, 7 e 23 de Novembro de 2000, respectivamente;
Auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160: Tang Iao Veng, a partir de 3; 3.º escalão, índice 150: Lo Kan Hong e Cheang Kam Wa, a partir de 22 de Novembro de 2000;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Chan Lai Chan, Cheok Chi Meng, Ng Kit Iao, Leong Iong Kan, Carlito V Sabado, Chan Iong Tai, Ng Kit Lok e Ma Wa Kun; 4.º escalão, índice 130: Ieong Kin U, a partir de 8, 8, 11, 25, 6, 2, 5, 11 e 2 de Novembro de 2000, respectivamente.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 18 de Outubro de 2000, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:
Ho Pui Leng, letrada de 2.ª classe, 2.º escalão, da DIT - alterada a cláusula 3.ª por assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 420, a partir de 18 de Outubro de 2000, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SAZV - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Sou Seng Chun, operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Novembro de 2000;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Wong Tong Kuok, a partir de 1 de Dezembro; 4.º escalão, índice 130: Lam Kam Mun, Lei Sin Iok e Chan Iong Tai, a partir de 16 e 18 de Novembro e 1 de Dezembro, respectivamente; 3.º escalão, índice 120: Un Hon Cho, U In Ian, Wan Lek Hung, Tam Son Iao, Tam Son Meng, Wu Hon Tou e Sio Wun Tim, a partir de 9 de Novembro para o primeiro, e 1 de Dezembro de 2000, para os restantes.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 15 de Novembro de 2000. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Por despachos da vice-presidente, de 23 de Outubro de 2000:
Licenciadas Chen Yu Fen, Loh Wan Yin e Sou Kam Mui, técnica de 2.ª classe, técnica superior de 2.ª classe e técnica auxiliar de 2.ª classe, todas do 1.º escalão, contratadas além do quadro, desta Câmara - renovados os referidos contratos, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Novembro para a primeira e 3 de Dezembro de 2000 para as seguintes.
Wong Fu Keong, Fong Kin Keong, Lei U Wa, Lok Chi Chio e Wong Kuong Son, auxiliares, 3.° escalão, assalariados, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.° e 28.° do ETAPM, vigente, o primeiro a partir de 8 e os restantes a partir de 7 de Dezembro de 2000.
Foi emitida a licença n.º 117/2000/CMIP, em 30 de Outubro, em nome de Ka Lon Ho aliás Francisco Ho, para o estabelecimento de comidas "Tin Tin Fo Wo", sito na Avenida Dr. Sun Yat Sen, n.º 350, e Rua do Porto, n.º 379, Taipa.
Na versão em língua portuguesa do extracto de deliberação, publicado no Boletim Oficial n.° 40/2000, II Série, de 4 de Outubro, a páginas 5568, referente à nomeação definitiva, verifica-se uma inexactidão no nome de um dos candidatos, que se rectifica:
No 4.° parágrafo:
Onde se lê: "Inês Maria da Silva, Sou Keang Kun e Mou In, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.° escalão"
deve ler-se: "Inês Maria da Silva, So Keang Kun e Mou In, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.° escalão".
- Por ter saído inexacta, por lapso desta Câmara, a data de produção de efeitos referente à rescisão do contrato de assalariamento de Che Kai On, publicado por extracto de deliberação, no Boletim Oficial n.º 43/2000, II Série, de 25 de Outubro, se rectifica o seguinte:
Onde se lê: "a partir de 14 de Setembro de 2000"
deve ler-se: "a partir de 7 de Setembro de 2000".
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 15 de Novembro de 2000. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2000:
Leong Chio Chon, Pong Sut Fei e Leong Hong - renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, auxiliar, 2.º escalão, e auxiliar, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2, 27 e 21 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Novembro de 2000. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 e 18 de Outubro de 2000, respectivamente:
Ana Catarina Coelho Ruas e Chu Iek Chong - renovados os contratos além do quadro como adjunto-técnico especialista e técnico superior de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 e 15 de Novembro de 2000, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2000:
Tang Tat Weng, Vu Kam Lai, Lon Iat Meng e Chong Iok Tong, técnicos de informática principais, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2000, II Série, de 14 de Setembro - nomeados, definitivamente, técnicos de informática especialistas, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.°, n.° 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, o primeiro, não ocupando vaga do quadro por, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.° 20/97/M, de 2 de Junho, se manter na situação de supranumerário.
Lei Chi Kong, técnico de informática de 1.ª classe, e Kong Chau Leong, técnica de 1.ª classe, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2000, II Série, de 14 de Setembro - nomeados, definitivamente, técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática, e técnica principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.°, n.° 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Outubro de 2000:
Clara Wan Soi Kok, técnica superior de informática de 1.ª classe, única classificada, e Ung Siu Lam, primeiro-oficial, 1.º classificado, nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2000, II Série, de 14 de Setembro - nomeados, definitivamente, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática, e oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, respectivamente, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.°, n.° 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
De acordo com o disposto no artigo 12.º da Lei n.º 7/2000, de 27 de Abril, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17 (2.º suplemento), se publicam as seguintes alterações na distribuição da verba global do capítulo 01-07 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-02 da tabela de despesa corrente do orçamento da RAEM, para o corrente ano económico, sob a designação: Transferências correntes - Sector Público - Outras - Conselho Económico, autorizadas nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2000:
U Wai Pan, técnico de informática de 2.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2000.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 3 de Novembro de 2000. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Setembro de 2000:
José Carlos dos Santos Bento da Silva, Lam Heng Lon e Kong Iun Choi - renovados os contratos além do quadro como técnicos superiores assessor e de 2.ª classe e adjunto-técnico especialista, 3.º, 1.º e 1.º escalão, índices 650, 430 e 400, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19, 22 e 13 de Novembro de 2000, respectivamente.
Kong Iun Choi - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Novembro de 2000.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 15 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por ter saído inexacta, por lapso deste Fundo, a declaração publicada na página 5962 do Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2000, II Série, de 1 de Novembro, se rectifica:
Fundo de Pensões, aos 15 de Novembro de 2000. - A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Outubro de 2000:
Mário Alberto Alves Cardoso - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 20 de Dezembro de 2000.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Outubro de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por Despacho n.º 41/SS/2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Novembro:
João Maria da Silva Manhão, inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, desta Polícia - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Novembro de 2000, subdirector, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 1.º, 2.°, n.os 1 e 2, alínea b), 3.°, n.os 1, 2, alínea b), e 4, e 4.°, todos do Decreto-Lei n.° 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 13.°, n.° 1, 24.°, n.° 1, alínea a), 25.º, n.º 1, e 27.º, alínea a), todos do Decreto-Lei n.° 27/98/M, de 29 de Junho.
Nos termos do artigo 3.°, n.° 4, do citado Decreto-Lei n.° 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.° 25/97/M, de 23 de Junho, se publica o seu curriculum:
Curso de Preparação da PJ; estágio de Aperfeiçoamento sobre Estupefacientes, ministrado pela DEA, Hong Kong; estágio de Aperfeiçoamento avançado sobre Estupefacientes, ministrado pela DEA, Glynco, Georgia, EUA; cursos sobre Técnicas de Ensino; sobre Análise de Informação; sobre Método de Investigação, e de Formação para Formadores (Corpo Docente da EPJ); frequência do Command Course/88, ministrado pela ICAC, em Hong Kong; de Negociadores, ministrado pela Royal Hong Kong Police, e curso de Formação para Promoção a Inspector, ministrado pela EPJ.
1972(Jul) a 1973(Nov) - Na subdirectoria da PJ: agente-auxiliar de 2.ª classe, contratado;
1973(Nov) a 1975(Nov) - No Leal Senado: terceiro-escriturário, do quadro;
1975 a 2000 - Na PJ:
- 1975(Nov) a 1976(Set), aspirante, de nomeação provisória; 1976(Set) a 1979(Nov), agente-auxiliar de 1.ª classe, contratado; 1979(Nov) a 1983(Jan), agente de 2.ª classe, do quadro; 1983(Jan) a 1989(Out), agente de 1.ª classe, do quadro; 1989(Out) a 1990 (Dez), chefe de brigada do quadro; 1990(Dez) a 1994(Mai), subinspector do quadro; 1994(Mai) a 1998(Abr), inspector de 2.ª classe, do quadro; 1998(Abr) até ao presente, inspector de 1.ª classe do quadro; 1998(Nov) a 2000(Nov), chefe do Subgabinete da Interpol, em comissão de serviço.
Exerceu por diversas vezes as funções de director, substituto, da PJ.
Condecorado com a Medalha de Mérito Profissional, atribuída pela Portaria n.° 317/99/M, de 16 de Agosto, publicada no Boletim Oficial n.° 33/99, de 16 de Agosto.
Dois louvores individuais; e
Quatro louvores colectivos.
Por Despacho n.º 42/SS/2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Novembro:
João Augusto da Rosa, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Polícia - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Novembro de 2000, chefe do Departamento de Investigação Criminal do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro desta PJ, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), 3.º, n.os 1 e 2, alínea b), e 4, e 4.º, todos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 13.º, n.º 2, alínea a), 24.º, n.º 1, alínea a), 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, todos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 4, do citado Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, se publica o seu curriculum:
Curso secundário - Colégio St. John - Macau; Ciclo Preparatório do Liceu Nacional Infante D. Henrique - Macau.
Curso de Língua Chinesa - dialecto cantonense - 12.º ano do IPM; Curso de Mandarim - nível I, dos SAFP.
Curso de Formação de Agentes de 3.ª classe da PJ; na EPJ: cursos de Seguimento e Vigilância; de Detecção ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes; de Preparação Física e Armamento; de Especialização sobre Criminalidade Económica; de Formação sobre Fogo Posto; de "Glock Armourers Course", ministrado pelo pessoal da "Glock HK Limited"; de Formação para Subinspector; de Gestão Operacional em Rebentamento de Engenhos Explosivos; de Formação para Inspector de 2.ª classe; sobre Fraudes em Cartões de Crédito; de Grupo de Acção Operacional, na PSP; de "Drug Law Enforcement", ministrado pela "D.E.A."; de Acção de Formação sobre o Planeamento e Condução de Operações Policiais; de Inactivação de Engenhos Explosivos, todos em Hong Kong.
1979 a 1981 - na CEM - funcionário de contabilidade;
1981 a 2000: Na PJ:
1981 (Mai) a 1984 (Abr) - agente-auxiliar de 2.ª classe, contratado; 1984 (Abr) a 1985 (Abr) - agente-auxiliar de 1.ª classe, contratado; 1985 (Abr) a 1989 (Mai) - agente de 3.ª classe, do quadro; 1989 (Mai) a 1990 (Dez) - agente de 2.ª classe, do quadro; 1990 (Dez) a 1992 (Out) - investigador de 1.ª classe, do quadro; 1992 (Out) a 1997 (Jun) - investigador principal, do quadro; 1997 (Jun) a 1999 (Dez) - subinspector, do quadro; 1999 (Dez) até ao presente - inspector de 2.ª classe, do quadro.
Sete louvores colectivos; e
Três louvores individuais.
Menção de Mérito Excepcional, atribuída por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 92/2000, de 26 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 30/2000, II Série.
As referidas nomeações foram efectuadas por urgente conveniência de serviço, declaradas por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Outubro de 2000, nos termos do artigo 41.º do citado ETAPM.
Polícia Judiciária, aos 10 de Novembro de 2000. - O Director, substituto, Wong Sio Chak.
Por despacho do signatário, de 11 de Outubro de 2000:
Licenciado Wong Soi Tou, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 2000.
Por despachos do signatário, de 15 de Outubro de 2000:
Lei Chi Keong, auxiliar de serviços de saúde, grau 2, 2.º escalão, Iek Kin Fong e Lei Io Heng, operários qualificado e semiqualificado, ambos do 3.º escalão, assalariados, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos para as mesmas categorias, 3.º, 4.º e 4.º escalão, todos a partir de 15 de Outubro de 2000.
Por despacho do signatário, de 16 de Outubro de 2000:
Wong Pui Man, agente sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 18 de Outubro de 2000.
Por despachos dos Ex.mos Senhores Secretários para a Economia e Finanças e para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Outubro e 6 de Novembro de 2000, respectivamente:
Fong Hon Vai, técnico superior assessor, 1.º escalão, de nomeação definitiva, da DSEC - transferido para o quadro destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM.
Por despacho do signatário, de 3 de Novembro de 2000:
Licenciado Tong Ka Io - nomeado, definitivamente, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, assistente de saúde pública, 1.º escalão, da carreira médica de saúde pública destes Serviços, a partir de 4 de Agosto de 2000.
Serviços de Saúde, aos 15 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
Por despachos do signatário, de 28 de Agosto de 2000:
Os funcionários, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, a que se refere o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Chan Iao On, Chan Kuai Chong Guilherme, Chan Son Hou, Cheang Fong Ieng, Chiang Sao I, Hong In Cheng, In Ka Ion, Isabel Tang Borges aliás Tang Pou Ching, Juliana Yung do Espirito Santo, Lei In Fun aliás Li Yanhuan, Lei Kam Kei, Lei Lan Fei Borges, Lei Sao Meng, Leong Soi Fong, Tam Kai Soi, Wong I Heng aliás Wong Yee Hing aliás Ma May M. Htwe e Yeong Man Yi, a partir de 16; Mok Im Seong a partir de 17; Leong Wai Wun e Sio Sao Chan Lei, a partir de 19; Lam Iok Mui, Lei Kin Meng e Wong Meng Ha, a partir de 20; Fong Pou Lan, Ip Choi Ha, Kuan Io Sin e Lao Sio Peng, a partir de 23; Wong Sau Mei, a partir de 26; Tong Mun Un e Wong Mei Kuan, a partir de 27; 4.º escalão, índice 130: Au Yuk Lan de Almeida e Sam Kuai Cheng, a partir de 15; 3.º escalão, índice 120: Cheong Chu Chum, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Por despachos do signatário, de 20 de Setembro de 2000:
O pessoal, abaixo mencionado - renovados os contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chu Choi Lam, Fong Kam Mui aliás Fong In Heng, Ho Kuan Ieng e Lam Iok Chi, auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 27 para os três primeiros, e 13 de Novembro de 2000, para o último;
Julieta Amandio Noronha Novo de Assunção, auxiliar qualificado, e Che Chi Keong, operário qualificado, ambos do 2.º escalão, índices 140 e 160, respectivamente, a partir de 11 de Novembro de 2000.
Por despachos do signatário, de 21 de Setembro de 2000:
O pessoal, abaixo mencionado - renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Leong Vai Kei, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 1 de Novembro de 2000;
Bacharéis Chong Cho Wan e Mak Lai Keng, técnicas de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, a partir de 3 de Novembro de 2000;
Chio Man Im, técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 1 de Novembro de 2000;
Kuong Weng Si, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 27 de Novembro de 2000.
Chan Weng Meng - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, por mais um ano, ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Novembro de 2000.
Wong Kin Chong, e licenciados Lao Kei Leong e Ao Sao Kan - renovados os contratos além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, e técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 535 e 480, respectivamente, por mais um ano, ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16, 4 e 3 de Novembro de 2000, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2000:
Renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho de Educação, por dois anos, a partir de 19 de Outubro de 2000, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/92/M, de 2 de Março:
Associação de Educação de Macau; Associação das Escolas Católicas de Macau; Associação de Gestão de Macau; Associação Promotora da Instrução dos Macaenses; Associação de Educação Permanente; Associação dos Diplomados com Cursos Superiores; Luís Manuel Fernandes Sequeira, S.J.; Tou Nam; Tong Chi Kin; Poon Nai Chiu Michael; Leong Heng Teng.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Por despacho da signatária, de 3 de Novembro de 2000:
Chen Xin Zhi - caduca, no termo do seu prazo, o contrato individual de trabalho como músico "tutti/violino" da Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, em 19 de Dezembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2000:
Lo Hin Iu, Sio Choi Leng e Kao Weng Fan - renovados os contratos de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, e auxiliares, 4.º e 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3, 4 e 23 de Dezembro de 2000, respectivamente.
De acordo com o despacho de 6 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, autorizado o cancelamento da 2.ª alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Cultura do ano económico de 2000, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2000, II Série, de 4 de Outubro, sendo a referida alteração orçamental o seguinte:
2.ª alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Cultura para o ano económico de 2000
Valor em MOP
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 3.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2000, autorizada por despacho de 6 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
3.ª alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Cultura para o ano económico de 2000
Fundo de Cultura, aos 26 de Outubro de 2000. - O Conselho Administrativo. - A Presidente, Ho Lai Chun da Luz. - Os Restantes Membros, Kit Kuan Mac - Lam Kuok Hong - Wong Sai Hong - Natália Santos.
Por despachos do signatário, de 17 de Outubro de 2000:
Chen Lik - renovado o contrato além do quadro como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2000.
Ema Maria de Freitas - renovado o contrato de assalariamento como operária semiqualificada, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Novembro de 2000. - O Subdirector dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Para os devidos efeitos se declara que, por despacho de 1 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, foi designado para servir de notário privativo, o licenciado Chang Heng Un, técnico superior de 2.ª classe, deste Instituto.
Instituto de Acção Social, aos 15 de Novembro de 2000. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despachos do signatário, de 5 de Outubro de 2000:
Licenciado Mohammad Tayyab Ikram e Lai Sai Chu - rescindidos, a seu pedido, os contratos de assalariamento como técnico superior de 1.ª classe e auxiliar, ambos do 1.º escalão, neste Instituto, a partir da data em que iniciarem funções no Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005.
Licenciadas Gisela Maria de Assis Ho e O Lam, e bacharel Chu Io Cheng - rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, para as duas primeiras, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, para a última, neste Instituto, a partir da data em que iniciarem funções no Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 e 10 de Outubro de 2000, respectivamente:
Iao Chong Wa e Chan Sio Pui - contratados por assalariamento como operários semiqualificado e qualificado, ambos do 1.º escalão, índices 130 e 150, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, de 16 de Outubro a 31 de Dezembro de 2000.
Por despachos do signatário, de 30 de Outubro de 2000:
Licenciados Vong Iao Lek e Estanislau António da Rocha, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2000.
Instituto do Desporto, aos 15 de Novembro de 2000. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2000:
Licenciada Chan Soi Ha - contratada, mediante contrato individual de trabalho com termo certo como assistente, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2000, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 2.º e 12.º, n.º 1, do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro.
Por despacho da presidente, de 11 de Agosto de 2000:
Sofia Carla Freitas Rebelo - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Outubro de 2000.
Por despachos da presidente, de 15 de Agosto de 2000:
Licenciados Iu Ka Ming e António Frederico do Rego - renovados os contratos individuais de trabalho, agora com termo certo, pelo período de um ano, como assistentes convidados, 3.º e 2.º escalão, índices 480 e 455, a partir de 1 de Setembro de 2000, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 2.º e 12.º, n.º 1, do Estatuto de Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Agosto de 2000:
Os indivíduos, abaixo mencionados - renovados os contratos individuais de trabalho, agora com termo certo, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2000, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 2.º e 12.º, n.º 1, do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro:
Mestres Rosa Maria Wank-Nolasco Lamas, professora-adjunta, 3.º escalão, índice 600; Alfred William Ogle e Ip Ka I, professor-adjunto convidado e professora-adjunta, ambos do 1.º escalão, índice 540;
Licenciada Ieong Fong Im e Mestre Sanjay Mangesh Nadkami, assistente e assistente convidado, 2.º escalão, índice 455.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Agosto de 2000:
Licenciada Lucia Leong Lopes Ogle, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto - renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2000, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, e alterado o índice salarial para 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Mestre Lam Pou Iok aliás Ei Mwe - contratada além do quadro como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2000, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Leonardo Luís de Matos - contratado, mediante contrato individual de trabalho, como jurista, neste Instituto, pelo período de um ano, renovável, a partir de 1 de Setembro de 2000, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea e), e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2000:
Licenciado Vong Tze Ngai - renovado o contrato individual de trabalho, agora com termo certo, pelo período de um ano, como assistente, 3.º escalão, índice 480, a partir de 1 de Setembro de 2000, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 2.º e 12.º, n.º 1, do Estatuto de Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro.
Por despachos da presidente, substituta, de 19 de Setembro de 2000:
Au Ning Kin e Chan Iu Chun, operários, 5.º escalão, Kong Kit Leng, auxiliar, 5.º escalão, e Pun Heng Cheong, operário semiqualificado, 4.º escalão, assalariados, deste Instituto - renovados os referidos contratos nas mesmas categorias, com transição para o 6.º escalão, para os três primeiros, e 5.º escalão, para o último, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2000, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, e 11.º, n.os 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Choi Kuan Soi, operário semiqualificado, 4.º escalão, e Vong In Seong, auxiliar, 3.º escalão, assalariados, deste Instituto - renovados os referidos contratos nas mesmas categorias, pelo período de um ano, a partir de 8 de Outubro e 4 de Novembro de 2000, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor.
Hong Chan In Wan, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, deste Instituto - progride para o 6.º escalão da mesma categoria, a partir de 1 de Novembro de 2000, nos termos do artigo 11.º, n.os 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos da presidente, de 10, 15 e 18 de Outubro de 2000, respectivamente:
Lei Mei In, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto - alterado o índice salarial para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 23 de Outubro de 2000, nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Choi Sio Lai, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, deste Instituto - progride para o 6.º escalão da mesma categoria, a partir de 1 de Novembro de 2000, nos termos do artigo 11.º, n.os 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Song Vá, operário, 4.º escalão, assalariado, deste Instituto - renovado o referido contrato na mesma categoria, com transição para o 5.º escalão, pelo período de três meses, a partir de 1 de Novembro de 2000, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, e 11.º, n.os 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2000, autorizada por despacho de 1 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira, para o ano económico de 2000, autorizada por despacho de 1 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Escola Superior de Turismo, para o ano económico de 2000, autorizada por despacho de 1 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Pousada de Mong-Há, para o ano económico de 2000, autorizada por despacho de 1 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Instituto de Formação Turística, aos 3 de Novembro de 2000. - A Presidente do IFT, Virgínia M. Trigo.
Li Canfeng, Lei Kuok Koi, Che Hong, Ao Peng Kin e Choi Ieng Va, classificados do 1.º ao 5.º lugares no respectivo concurso - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos, mantendo-se os dois primeiros na situação de supranumerários, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2000:
Cheong Man Iok, Chiang Ngoc Vai, Chan Kuok Cheong e Lo Seng Chi, classificados do 1.º ao 4.º lugares no respectivo concurso - nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos, mantendo-se os dois primeiros e o último, na situação de supranumerários, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Mac Chi Sang, Henrique Niza, Vong Ka Lin e Chang Kit Cheng, classificados do 1.º ao 4.º lugares no respectivo concurso - nomeados, definitivamente, segundos-oficiais administrativos, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Setembro de 2000:
Iong Mei Iok, classificada em 10.° lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.° 39/1999, II Série, de 29 de Setembro - nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 2.ª classe, 1.° escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, a partir de 27 de Setembro de 2000, nos termos dos artigos 5.° do Decreto-Lei n.° 86/87/M, 22.°, n.° 8, alínea b), e 23.°, n.° 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar um dos lugares vagos constantes do mapa anexo à Ordem Executiva n.° 59/2000, de 25 de Setembro.
António Viegas de Jesus Costa, classificado em 7.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.° 39/1999, II Série, de 29 de Setembro - nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, a partir de 27 de Setembro de 2000, nos termos dos artigos 5.° do Decreto-Lei n.° 86/89/M, 22.°, n.° 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar um dos lugares vagos constantes do mapa anexo à Ordem Executiva n.° 59/2000, de 25 de Setembro.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Fong Chi Meng, meteorologista operacional de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2000, II Série, de 16 de Agosto - nomeado, definitivamente, meteorologista operacional principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º e 49.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 15 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Setembro de 2000:
Sio Chan Sam - contratado por assalariamento como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Novembro de 2000:
Che Wan I, Lung Vai Kit aliás Martinho Lung, Chan Weng I e Lao Sao Pang, terceiros-oficiais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2000, II Série, de 18 de Outubro - nomeados, definitivamente, segundos-oficiais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.°, n.° 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Habitação, aos 15 de Novembro de 2000. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.