Source: https://www.mageia.org/pt-br/about/constitution/
Timestamp: 2019-03-23 13:22:31+00:00
Document Index: 145613093

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 17']

Constituição de Mageia.Org
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Lei de associação de 1901
8B rua terraço 75017 Paris - França
Membros fundadores que desejam incorporar uma associação regulado pela lei de 1 de julho de 1901.
Artigo 1 - Constituição
Trata-se, entre o abaixo-assinado e todas as outras pessoas aderindo os presentes estatutos uma associação regida pela lei de 1 de julho de 1901 e o Decreto de 16 de agosto de 1901.
Artigo 2 - Domínio
A associação terá o seguinte nome: Mageia.Org.
Artigo 3 - do objeto
A associação é uma área de associação à informatica não-lucrativas regidas pelas disposições da lei de 1901 em associações.
Esta associação destina-se a:
-a organização, o desenvolvimento e a promoção do sistema operacional enciclopédia Mageia, desde seu início Riva e software livre relacionados ao projeto. -a coordenação das comunidades em torno destes projectos.
A sede da associação é em Paris:
Mageia.Org 8B Rue de La Terrasse 75017 Paris França
A sede pode ser transferida para A qualquer momento por simples decisão do escritório. As atividades da associação podem ser exercidas em qualquer outro Coloque como sua cabeça.
Artigo 5º - duração
A duração da associação é ilimitada, a partir da assinatura do estatuto. O ano social aquém de 1 a 31, dezembro de Janeiro.
Artigo 6 – composição da Associação
-membro fundador, -membro Honorários, -membro Feitores, -Membros doador, -Membros ativos.
São membro fundador singulares para a origem da criação da associação.
O título de membro honorario pode ser concedido pela assembleia geral geral geral a quem processar ou tenham prestado serviços relataram à associação. Este título dá para aqueles que tem o direito de ser uma parte da Assembléia Geral sem ter que pagar um prêmio. Participam de reuniões são geralmente grandes, com um voto Consultivo apenas e não são elegíveis.
São as pessoas que pagam uma taxa de membro feitores anual fixada anualmente pelo Conselho de administração. Participam de reuniões são geralmente grandes, com um voto Consultivo apenas e não são elegíveis.
São membros doador pessoas que pagam pontualmente uma doação. Não participam no encontro são geralmente grande e não são elegível.
São pessoas escolhidas pelo Conselho de administração, de membros ativos proposta e patrocínio de um dos membros ativos. Estas são as pessoas envolvidas na vida da Associação; por suas atividades de voluntariado voluntário; ou o exercício de uma função na associação. Participam de reuniões em geral geral com voz a cooperativa deliberada e são elegível.
Os membros fundadores são membros ativos da associação.
Se um membro ativo não participou ou não foi representado o conjunto de dois últimos pela Assembléia geral, tornou-se membro honorário de facto.
Artigo 7 - perda da qualidade de membro
A qualidade de membro é perdida por:
-a precoce demissão por carta dirigida ao presente escrito do Presidente; -o conjunto de morte; -exclusão pronunciada pelo Conselho de administração, por falta de pagamento da avaliação ou por um delito tendo prejuízo aos interesses morais e materiais da associação. Partes interessadas canadenses foram convidadas, por carta recomendada, é apresentar ao Conselho de administração No sentido de fornecer explicações; -radiação emitido pelo Conselho de administração, por motivo grave.
Artigo 8 - Conselho de administração
A associação é administrada por um Conselho de Administração composto por 6 membros pelo menos e em mais 12, designados pelo comércio geral da assembleia geral, e entre os membros ativos.
Os membros do Conselho de administração são eleitos por três anos, renováveis por parte de terceiros, todos os anos.
O número de membros renovados s é igual a um terço dos membros o Conselho de administração para o€ ™ atual rodada de ano O valor inferior (onde seriam menos de 12) com um mínimo igual ao número da missionária ©.
Membros são selecionados por ordem dos primeiros missionários. Então, aqueles com a última eleição para o Conselho de administração é o mais antigo.
No caso de data de eleição, então icluir aqueles cuja adesão na associação é a mais antiga.
Em caso de férias, o Conselho reúne temporariamente a substituição dos seus membros. É realizada sua substituição final pela próxima Assembléia geral.
Os poderes dos membros assim eleitos expirarem no momento quando deve normalmente expirar o prazo dos membros substituídos.
A primeira diretoria composta apenas por membros o escritório será concluído ao escritório por cooptação.
Qualquer membro do Conselho que, sem Desculpa, não vai ter auxiliado em três reuniões Consecutivos, será considerado como um missionário.
Artigo 9 - escritório
O Conselho de Administração escolhe entre os seus membros, por escrutínio secreto uma mesa composta por:
-de qualquer presidente de partido; -de um secretário,. -de um tesoureiro.
O escritório é renovado a cada três anos, os membros da mesa são elegíveis.
O primeiro escritório é composto de:
-Anne Nicolas, e em 18 de fevereiro de 1971, às Maisons - Lafittes (78), nacionalidade, Francês, presidente. -Damien Lallement, em 21 de maio de 1980, em Lille (59), nacionalidade, Francês,tesoureiro; -Arnaud Patard, 26 de janeiro de 1980 em Harfleur (76), nacionalidade, Francês, Secretário.
Artigo 10 – funções dos membros da mesa
10.1 - Presidente convoca o Conselho de administração.
Ele representa a associação em todos os atos da vida civil e é investido com todos os poderes deste efeito.
Lá, incluindo a qualidade para comparecer em tribunal como réu em nome da associação e como requerente, com a permissão o Conselho de administração deliberando por uma maioria relativa.
Pode dar forma nas mesmas condições, todas as impugnações e recursos.
Ele pode lidar apenas com a permissão da mesa do Conselho de administração, deliberando por maioria relativa.
Ele preside todas as Assembléias. Em caso de ausência ou doença, Ele será substituído pelo vice - presidente, o mais antigo membro do Conselho, Se idade for mais ou igual geral.
10.2 - Secretário secretário-geral é responsável por tudo que diz respeito a correspondência e os arquivos da associação.
-Rascunhos são minutos-actas das reuniões da Assembleia e do Conselho de administração e em geral o partido, Todas as gravações relativas ao funcionamento da associação, Com excepção dos relativos a contabilidade.
Ele mantém o registo de especial preocupação, visto pela seção 5 da lei "1 De julho de 1901 e artigos 6 e 31 do Decreto de agosto 16" t 1901. Assegura a execução das formalidades prescritas por esses artigos.
10.3 - O tesoureiro é responsável por todas as questões relacionadas com a gestão do patrimônio da associação.
Sob a supervisão do Presidente, ele faz qualquer pagamento e recebe Todas as somas devida à associação.
Ele mantem contas adequadas de todas as transações feitas por ele e deve informar a Assembléia geral que o aprova, se for o caso, a sua gestão.
Artigo 11 - RÃ © Conselho de administração
O Conselho de administração reúne-se unidade sobre convocação do seu Presidente pelo menos uma vez a cada 6 meses ou a pedido de um quarto dos seus membros.
O Conselho de Administração se reúne validamente unidade por teleconferência Conferência ou pelo IRC (Internet Relay Chat) autenticado.
Presença de metade dos membros do Conselho de administração é necessário para a validade do processo.
As decisões são feitas A maioria dos votos expressos.
No caso de votos, a voz do presidente está solicitando a liderança do partido.
Realizou-se a minutos das sessões.
A acta de julgamento é assinada pelo Presidente e tesoureiro. Eles são estabelecidos sem branco ou rasuras, em folhas numeradas são e manteve-se na sede da associação.
O Conselho de administração é investido com os poderes mais foi esticada fazer ou autorizar todas as operações de atos ou operações que se enquadram dentro do objeto da associação e são não reservado para a assembleia geral a.
Ele convoca reuniões total gerais.
Ele monitora a gestão dos membros da mesa e pode ser responsável por suas ações.
Ela decide sobre todas as admissões ou radiação dos membros da associação.
Ele permite que o Presidente e o tesoureiro fazer todas as compras, Nações de disposição ou rural é necessários para o funcionamento da associação.
Além disso, os membros do Conselho de Administração podem obter reembolso de despesas.
O processo do Conselho de administração relativas a aquisições,. Troca de comércio e disposição de construir nações necessárias ao objectivo perseguido pela associação, constituições de hipoteca na propriedade disse. locações superiores a nove anos, Nações de empréstimos e disposição da propriedade deve Ser aprovado pela Assembléia geral geral.
Artigo 12 - Assembléia Geral Ordinária
A reunião geralmente inclui os membros fundadores, membros ativos. Membros honorários e benfeitores de membros da associação, No dia de suas contribuições.
É unidade de recuperação de pelo menos uma vez por ano, o mais tardar no prazo de seis meses após o encerramento do ano fiscal, e sempre que ela é chamada de pelo Conselho de administração ou a pedido de um quarto dos seus membros a menos.
Para todas as reuniões são, as convocações devem ser enviadas 10 dias Antecipadamente e especificar a ordem do dia. As convocações são feitas por e-mail e postagem no site da associação.
A agenda é definida pelo Conselho de administração.
Presidente preside reunião geral geral geral.
Presidente expõe a situação moral da associação.
O tesoureiro informa sua gestão em um relatório financeiro Ele submeterá à aprovação da Assembléia Geral da geral.
A reunião geralmente ouviu relatos sobre a gestão do Conselho de administração.
Ele aprova as contas do exercício findo, vota o orçamento do ano fiscal Em seguida, lançamento atualiza questões na ordem do dia e fornece, Se não houver lugar a renovação dos membros do Conselho de administração.
Todos do processo das reuniões geralmente são geralmente sendo mais s o simples de votos. No entanto, a revogação dos membros o Conselho de administração é uma maioria de três quartos.
O quorum da reunião e, geralmente, é definido como 50% dos membros presentes e s representados. Cada membro pode acumular mais de 2 poderes.
O voto secreto é certo, se um membro o solicitar.
Os termos dos votos são definidos anualmente pelo Conselho de administração.
O processo do Conselho de administração relativas a aquisições,. Troca de comércio e disposição de construir nações necessárias ao objectivo perseguido pela associação, constituições de hipoteca na propriedade disse. locações superiores a nove anos, Nações de disposição da propriedade e os empréstimos estão sujeitas A aprovação da assembleia geral o General.
O verbal, julgamento e processo de reuniões são são registrados o secretário-geral sobre um registo e s Federal designado por ele e o Presidente.
Artigo 13 - montagem © geral geral extraordinária
Os estatutos podem ser alterados pela assembleia geral geral sob proposta o Conselho de administração, ou por proposta pelo menos 20 % os membros que fazem até a Assembléia geral.
Em outros casos, as alterações propostas são listadas Na agenda da próxima reunião geral geral geral, que deve ser enviado A todos os membros da assembleia, pelo menos 15 dias de antecedência.
Assembléia geral extraordinária deliberar validamente se um terço dos seus membros estiverem presentes ou representantes.
Se esse quórum não for atingido, uma segunda reunião é convidada para gravar, na ordem do mesmo dia, em um prazo mínimo definido de 15 dias.
Quórum necessário em segunda convocação.
Os estatutos podem ser alterados, na primeira como em segunda convocação, Que maioria de A de dois terços dos membros presentes.
Artigo 14 – dissolução
A reunião geralmente geral também pode ser convidado para escrever e, de acordo com as modalidades Descritas acima, são o efeito de decidir sobre a dissolução da associação.
Ele não pode validamente descongelar se metade dos seus membros estiverem presente.
Se esse quórum não for atingido, a associação é um novo chamado. para a mesma agenda, um quinze dias distante.
Para a segunda reunião, o quórum é necessária.
A dissolução da associação pode ser votação, pela primeira quanto a segunda convocação, na maioria de dois terços dos membros presentes.
A Assembléia geral geral geral designa um ou mais liquidatários cobrado a liquidação das obrigações e os bens da associação.
Ela atribuiu o activo líquido para um ou vários estabelecimentos como. ou a qualquer estabelecimento que decidir com excepção dos membros da associação.
Os liquidatários são responsáveis para executar as formalidades de declaração e publicação prevista por lei e os regulamentos em vigor.
Artigo 15 - recursos
-ajuda, incluindo financeiros que pode ser Ã disponível da associação por qualquer pessoa singular ou colectiva; -doações recebidas por qualquer pessoa singular ou colectiva -o rendimento da sua propriedade; -contribuições ou inscrições de seus membros como conjunto pelo comércio geral de montagem geralmente são,. -subvenções do Estado e, aos departamentos, municípios e instituições públicas. -Recursos criados são excepcionalmente e, se for caso disso, com o elemento de Agra das autoridades competentes (missões, conferências, tombolas, Sindicatos, shows, etc., autorizado em benefício da Associação, -para vendas para os membros e todos os outros recursos autorizados por lei, são -o produto da venda de mercadorias ou prestação de serviços, -de produtos de propriedades industriais.
16 - Estatuto dentro do artigo
O Conselho de administração pode estabelecer uma disputa doméstica que vai ser aprovado pela Assembléia geral geral.
Estes regulamentos potencias definirá a aplicação dos presentes estatutos.
Ele também pode definir vários pontos em outros lugares pelos estatutos.
Depois que passa a ser leis € byÃ estão sujeitas a alterações o Conselho de Administração apresentará à Assembléia geral geral.
O Regulamento Interior impõe a todos os membros da associação.
Artigo 17 - competência competitiva
O tribunal competente para todas as ações na associação é que da jurisdição onde a associação tem a sua sede.