Source: http://docplayer.com.br/809917-Disciplina-de-mercado.html
Timestamp: 2018-05-27 06:10:02+00:00
Document Index: 33866354

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 2', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 3']

Moisés Barroso Vilalobos
1 Disciplina de Mercado 2008
2 Índice Nota introdutória... 4 Alterações relevantes ocorridas no decurso do exercício... 4 Aumento de Capital... 4 Autorização para utilização do método standard para apuramento de requisitos de fundos próprios para cobertura do risco operacional... 4 I. Declaração de responsabilidade... 5 II. Âmbito de aplicação e políticas de gestão de Risco... 6 Perímetros de consolidação do Grupo CGD... 6 Conglomerado financeiro da CGD: critério de elegibilidade e composição Objectivos e políticas em matéria de Gestão de Risco Risco de Crédito Risco de Mercado Risco de Taxa de Juro e de Liquidez no Balanço Risco Operacional III. Adequação de Capitais IV. Risco de Crédito de Contraparte V. Risco de Crédito V-A. Aspectos Gerais V-B. Risco de Crédito Método Padrão VI. Técnicas de Redução do Risco de Crédito VII. Operações de Titularização VIII. Riscos de Posição, de Crédito de Contraparte e de Liquidação da Carteira de Negociação IX. Riscos Cambial e de Mercadorias das Carteiras Bancária e de Negociação X. Posições em Risco sobre Acções da Carteira Bancária XI. Risco Operacional XII. Análise de Sensibilidade dos Requisitos de Capital de 46 Disciplina de Mercado
3 Quadros Quadro II.1. Perímetros de Consolidação, Contabilístico e Prudencial, do Grupo CGD... 7 Quadro II.2. Métodos de Consolidação Contabilística Adoptados... 8 Quadro II.3. Estrutura do Conglomerado Financeiro da CGD Quadro III.1. Adequação de capitais parte Quadro III.2. Adequação de capitais parte Quadro III.3. Adequação de capitais parte Quadro IV.1. Risco de Crédito de Contraparte - Método Padrão (em 31-Dez-2008) Quadro IV.2. Instrumentos Derivados de Crédito (em 31-Dez-2008) Quadro V-A.1. Impacto da imparidade e da recuperação do crédito nos resultados Quadro V-A.2. Posições em Risco (em 31-Dez-2008) Quadro V-A.3. Distribuição Geográfica das Posições em Risco (em 31-Dez-2008) Quadro V-A.4. Distribuição Sectorial das Posições em Risco (em 31-Dez-2008) Quadro V-A.5. Repartição Posições em Risco Vencidas e Objecto de Imparidade (em 31-Dez-2008) Quadro V-A.6. Correcções de valor e provisões Quadro V-A.7. Prazo de Vencimento Residual (em 31-Dez-2008) Quadro V-B.1. Risco de Crédito - Método Padrão (em 31-Dez-2008) Quadro VI.1. Técnicas de Redução de Risco de Crédito Método Padrão (em 31-Dez-2008) Quadro VI.2. Análise de concentração Protecção Pessoal e Real do Crédito (em 31-Dez-2008) Quadro VII.1. Operações de Titularização Quadro VII.1. Operações de Titularização: Método Padrão (em 31-Dez-2008) Quadro VIII.1. Requisitos de Fundos Próprios (Carteira de Negociação) Quadro IX.1. Requisitos de Fundos Próprios Risco Cambial e de Mercadorias Quadro X.1. Posições em Risco sobre Acções (Carteira Bancária) Quadro XI.1. Risco Operacional Quadro XII.1. Risco de Taxa de Juro (Carteira Bancária) de 46 Disciplina de Mercado
4 Nota introdutória O documento "Disciplina de Mercado 2008" pretende complementar o Anexo às Demonstrações Financeiras anuais, facultando ao mercado informação mais detalhada sobre a exposição ao risco e a solvabilidade do Grupo Caixa Geral de Depósitos ("CGD" ou "Grupo CGD"). A estrutura adoptada e o conteúdo disponibilizado, cuja óptica é predominantemente prudencial, respeitam o disposto no Aviso do Banco de Portugal (BdP) n.º 10/2007. Excepto quando objectivamente referido, a informação facultada respeita à situação do Grupo CGD em 31 de Dezembro de 2008 e os valores monetários correspondem a milhares de euros. Alterações relevantes ocorridas no decurso do exercício Aumento de Capital A CGD informa que, na sequência de deliberação social unânime, de 27 de Maio de 2009, o Estado Português, accionista único desta sociedade, aprovou um aumento do capital social em EUR , elevando-o para EUR As novas acções, em número de 200 milhões, foram integralmente subscritas pelo Estado ao seu valor nominal de EUR 5 cada e realizadas em numerário. Este aumento de capital, anunciado em Dezembro de 2008, tem como principal motivação o fortalecimento dos instrumentos de capital necessários para a CGD continuar a contribuir para uma maior dinamização da economia nacional, através do financiamento às famílias e às empresas. Apesar de a CGD não verificar qualquer constrangimento ao nível dos seus rácios, sendo considerada uma das instituições mais seguras do mundo, esta operação contribuirá para o reforço e solidez da instituição e para a estabilidade das notações de rating, garantindo, desde já, um rácio de adequação de fundos próprios de base (tier 1) superior a 8%. Autorização para utilização do método standard para apuramento de requisitos de fundos próprios para cobertura do risco operacional No decurso de 2009 o Banco de Portugal deliberou aprovar o pedido de autorização, submetido pelo Grupo Caixa Geral para a utilização do Método Standard (TSA), no que respeita ao cálculo de requisitos mínimos de fundos próprios para cobertura do risco operacional, em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 104/2007, de 3 de Abril, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2009 inclusive. 4 de 46 Disciplina de Mercado
5 I. Declaração de responsabilidade O Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, S.A.: Certifica que foram desenvolvidos todos os procedimentos considerados necessários e que, tanto quanto é do seu conhecimento, toda a informação divulgada é verdadeira e fidedigna; Assegura a qualidade de toda a informação divulgada, incluindo a referente ou com origem em entidades englobadas no grupo económico no qual a Caixa Geral de Depósitos, S.A., se insere; Compromete-se a divulgar, tempestivamente, quaisquer alterações significativas que ocorram no decorrer do exercício subsequente àquele a que este documento se refere. 5 de 46 Disciplina de Mercado
6 II. Âmbito de aplicação e políticas de gestão de Risco Perímetros de consolidação do Grupo CGD A Caixa Geral de Depósitos, S.A. é a "empresa-mãe" do Grupo CGD. O Grupo é composto por um conjunto vasto de unidades que desenvolvem a sua actividade, predominantemente, na área bancária e de prestação serviços financeiros. Os métodos de consolidação adoptados no Grupo CGD obedecem aos princípios consagrados nas Normas Internacionais IAS/IFRS e, de acordo com a tipologia das unidades a consolidar, são os seguintes: Sucursais são estabelecimentos desprovidos de personalidade jurídica própria e que têm por objectivo efectuar directamente as operações de serviços bancários e financeiros prestados pela "empresa-mãe". As Sucursais são integradas nas contas do Grupo CGD pelo método de consolidação integral; Filiais são entidades sobre as quais o Grupo CGD exerce, directa ou indirectamente, um controlo efectivo no domínio da sua gestão de modo a obter um conjunto de benefícios económicos decorrentes do desenvolvimento da actividade económica pelas mesmas. O exercício do controlo efectivo é usualmente evidenciado pela detenção de mais de 50% do capital social ou dos direitos de voto. Estas entidades são consolidadas pelo método integral; Associadas são entidades em que o Grupo tem uma influência significativa mas que não assume a forma de controlo. Considera-se que uma entidade tem uma influência significativa na gestão corrente de outra quando detém, directa ou indirectamente, uma participação ou direitos de voto iguais ou superiores a 20% e inferiores a 50%. Este conjunto de entidades é consolidado pelo método de equivalência patrimonial; Empresas sob o controlo conjunto (joint-ventures) são empresas em que o controlo de gestão é exercido pelo Grupo CGD, em parceria com uma entidade que não faz parte do Grupo. Estas empresas são integradas pelo método de consolidação proporcional que se consubstancia pela integração dos activos, passivos, custos e proveitos na proporção da participação detida; Entidades de propósitos especiais no quadro da IAS 27 são consideradas entidades de propósito especial os veículos e fundos de titularização, fundos de capital de risco e outras entidades que são criadas para servir um objectivo muito específico e que, quando o mesmo é realizado, são objecto de extinção. As entidades com esta característica são integradas pelo método de consolidação integral quando o Grupo exerce o controlo efectivo sobre a sua actividade ou detém a maioria dos benefícios económicos e riscos associados. 6 de 46 Disciplina de Mercado
7 As demonstrações financeiras do Grupo CGD incorporam as demonstrações financeiras da Caixa Geral de Depósitos, S.A., bem como das entidades directa ou indirectamente controladas pelo Grupo. Em 31 de Dezembro de 2008 o perímetro de consolidação contabilístico do Grupo CGD, bem como prudencial, era composto pelas seguintes entidades: Quadro II.1. Perímetros de Consolidação, Contabilístico e Prudencial, do Grupo CGD 7 de 46 Disciplina de Mercado
8 (1) Demonstrações financeiras consolidadas. (2) O capital social desta entidade é representado pelas 600 mil acções preferenciais sem direito de voto e mil acções ordinárias com direito de voto. Não obstante a Caixa Geral de Depósitos, S.A. deter somente 0,00017% de capital desta entidade, todavia exerce o controlo total sobre a mesma uma vez que detém a totalidade das acções ordinárias com direito de voto. No âmbito do perímetro de consolidação do Grupo CGD as demonstrações financeiras da Caixa - Banco de Investimentos, S.A. e da Caixa Seguros e Saúde, SGPS, S.A. são evidenciadas sob a forma de um subgrupo de consolidação, cujas entidades e os métodos de consolidação contabilística adoptados pelas mesmas foram os seguintes: Quadro II.2. Métodos de Consolidação Contabilística Adoptados O perímetro de consolidação prudencial difere do perímetro contabilístico do Grupo CGD pelo tratamento dado a entidades cuja actividade económica é diversa daquela que caracteriza as instituições de crédito e sociedades financeiras, conforme o disposto no "Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras". No âmbito das alíneas 2) e 5) do artigo 2.º do Aviso BdP n.º 8/94, as entidades que desenvolvem uma actividade nos sectores económicos não 8 de 46 Disciplina de Mercado
9 sujeitos à supervisão do Banco de Portugal (p.e. comércio, indústria, agricultura e seguros) devem ser inscritas no perímetro de consolidação prudencial pelo método de equivalência patrimonial. Deste modo, as entidades do Grupo CGD onde predomina a actividade seguradora foram incluídas, no perímetro de consolidação prudencial, pelo método de equivalência patrimonial. Por seu turno, os organismos de investimento colectivo, bem como os veículos de propósitos especiais, não foram incluídos no perímetro de supervisão bancária, uma vez que não se enquadram na definição de sociedade financeira, conforme determinado no "Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras". Nos termos do artigo 9.º do Aviso BdP n.º 12/92, são objecto de dedução aos fundos próprios as participações em instituições de crédito e outras instituições financeiras em que o Grupo detém mais de 10% e que foram inscritas no perímetro de consolidação prudencial pelo método de equivalência patrimonial. As entidades do perímetro prudencial que se encontram nesta situação são as seguintes: Banco Internacional de S. Tomé e Príncipe; Turismo Fundos, SGFII, S.A.; GCI Sociedade de Capital de Risco, S.A.R.L.; SIBS Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.. Paralelamente, de acordo com o artigo 9.º-D do mesmo Aviso, são igualmente deduzidas as participações superiores a 20% nas entidades seguradoras, bem como outros instrumentos financeiros detidos sobre as mesmas entidades. Neste caso particular, em determinadas condições, esta dedução pode ainda ser sujeita a uma redução pelo excesso de margem de solvência da seguradora. Ao nível do perímetro prudencial do Grupo CGD encontram-se duas entidades nesta situação, a saber: Caixa Seguros e Saúde, SGPS, S.A.; Garantia Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A.R.L. Finalmente, no âmbito do perímetro para efeitos de supervisão bancária não foram consolidadas, nem foram objecto de dedução, as entidades de propósitos especiais, bem como a Sumol + Compal, S.A., uma vez que é detida, maioritariamente, pelo FCR Grupo CGD Caixa Capital. Porém, nos termos do Aviso BdP n.º 5/2007 do Banco de Portugal, as participações detidas nestas entidades são incluídas no cômputo dos activos ponderados para a determinação dos requisitos mínimos de fundos próprios. Não existem filiais não incluídas no perímetro de consolidação para fins prudenciais e que estejam sujeitas ao apuramento de fundos próprios e, tanto quanto é do conhecimento da Caixa Geral de Depósitos, S.A., não existem quaisquer impedimentos significativos a uma transferência rápida de fundos próprios ou ao pronto reembolso de passivos entre a "empresa-mãe" e as suas filiais. De entre as filiais incluídas no perímetro de consolidação para fins prudenciais, a Caixa Geral de Depósitos, S.A. solicitou em 2008 ao Banco de Portugal, que o Caixa Banco de Investimentos, S.A. beneficiasse da isenção das obrigações previstas no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 104/2007, 9 de 46 Disciplina de Mercado
10 relativas ao nível mínimo de fundos próprios e aos limites de grandes riscos em base individual. Esta isenção foi autorizada pelo Banco de Portugal ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei atrás referido, com a indicação, contudo, de que o Caixa Banco de Investimentos, S.A. deveria manter um rácio mínimo de adequação de fundos próprios de 7%. Em termos de grandes riscos a autorização concedida consistiu na aplicação pelo banco de um limite de 40% em vez de 25%, aos riscos assumidos perante um cliente ou grupo de clientes ligados entre si. Conglomerado financeiro da CGD: critério de elegibilidade e composição Na sequência da publicação da Directiva Comunitária n.º 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros solicitou aos principais Grupos bancários nacionais a elaboração de uma série de exercícios de observação, com referência inicial a 2002, que contemplavam a aplicação de regras de supervisão prudencial, numa óptica integrada, das instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 145/2006, de 31 de Julho, foi transposta para a ordem jurídica interna aquela Directiva, constituindo a identificação dos Grupos que podiam vir a constituir um Conglomerado Financeiro em Portugal, a primeira acção concreta resultante da implementação das novas regras de supervisão. Dessa identificação resultou, em Fevereiro de 2007, o reconhecimento formal pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, do Grupo CGD como representando um conglomerado financeiro, uma vez que satisfazia a condição prevista no artigo 3.º, n.º 2, alínea b), i), do Decreto- Lei n.º 145/2006 (existência de pelo menos uma entidade pertencente ao subsector dos seguros e outra ao sector bancário e o peso relativo do menor dos sectores neste caso, o segurador ser igual ou superior a 10% do total do conglomerado), passando o conglomerado da Caixa Geral de Depósitos a ficar sujeito, a partir dessa data, à Supervisão Complementar, instituída por aquele diploma. No que respeita à estrutura do conglomerado financeiro da CGD, apresenta-se no quadro seguinte o conjunto de entidades que dele faziam parte, à data de 31 de Dezembro de 2008: Quadro II.3. Estrutura do Conglomerado Financeiro da CGD 10 de 46 Disciplina de Mercado
11 Objectivos e políticas em matéria de Gestão de Risco A gestão dos riscos, efectuada de forma centralizada pela Direcção de Gestão de Risco (DGR), abrange a avaliação e o controlo dos riscos de crédito, de mercado, de taxa de juro e de liquidez no Balanço incorridos pelo Grupo CGD, consagrando o princípio da segregação de funções entre as áreas comerciais e a área de risco. Para assegurar as suas funções a DGR está organizada da seguinte forma: DGR DIRECÇÃO Área de Análise de Riscos Área de Controlo de Risco de Crédito Área de Análise de Risco de Crédito e de Recuperação de Crédito Área de Risco de Mercado Área de Risco de Liquidez Área de Risco de Modelo Núcleo de Apoio O risco operacional é competência da Direcção de Consultoria e Organização. Risco de Crédito O risco de crédito encontra-se associado às perdas e grau de incerteza quanto à capacidade de um cliente/contraparte em cumprir as suas obrigações. Dada a natureza da actividade bancária o risco de crédito reveste uma importância especial, face à sua materialidade, não obstante a sua interligação com os restantes riscos. 11 de 46 Disciplina de Mercado
12 No ano de 2008 manteve-se a política de melhoria dos procedimentos internos e das ferramentas de identificação, avaliação e controlo do risco de crédito, durante toda a vida das operações/contratos. O risco de crédito encontra-se distribuído por toda a estrutura comercial, que com base em normativos internos e mediante a utilização das ferramentas de avaliação de risco (modelos de rating e scoring), pode assumir determinados níveis de risco. Relativamente a exposições mais significativas e a certos tipos de clientes e de operações, a sua avaliação e acompanhamento é objecto de análise por um conjunto de analistas de crédito, que em complemento às ferramentas informáticas disponíveis elaboram uma opinião independente sobre o risco de crédito implícito. Esta análise é efectuada sempre que existem alterações no relacionamento com o cliente, ou se identificam factores, por vezes exógenos à capacidade creditícia do cliente, que recomendam uma reavaliação do mesmo. Ao longo de 2008 divulgou-se uma nova metodologia de atribuição de limites de crédito, com auxílio de um modelo informático de análise, parametrizado com base em indicadores económicofinanceiros e níveis de risco, que permite estimar o nível de exposição de curto prazo recomendado. A avaliação de risco associado ao crédito concedido às Instituições Financeiras assenta em regras estabelecidas internamente, sendo definidos limites de exposição por contraparte e grupo. Em 2008, esta metodologia foi revista passando os referidos limites a assentar em factores como a probabilidade de incumprimento associada ao nível de risco, o value-at-risk, a perda em situação de incumprimento (LGD), a dimensão da entidade e a ponderação do sistema financeiro onde esta se encontra inserida, além de factores qualitativos. Os limites atribuídos às Instituições Financeiras são condicionados por um limite país sendo que o seu valor pondera níveis de concentração máximos e rating país. No que se refere ao controlo de risco de crédito é efectuado um acompanhamento mensal da evolução da carteira, sendo efectuadas análises de concentração do crédito por tipo de produto, estrutura de decisão, maturidade, prazo residual, sector de actividade e nível de risco (rating). Neste âmbito são também monitorizados os níveis de cobertura por provisões, os clientes com maior nível de incumprimento e as taxas de incumprimento por produto e centro de decisão. Para além das análises de carteiras e utilização das restantes aplicações informáticas disponíveis, a Instituição recorre também a Sistemas de Alertas para atingir uma maior proximidade entre a data da ocorrência de um evento de alerta/risco e a actuação da área responsável pela contraparte. Numa base trimestral é analisada a evolução da exposição aos principais grupos económicos. Semestralmente é realizado um relatório com apuramento das quotas de mercado da CGD por sector de actividade e regiões NUTS III. Em 2008 avançou-se com o projecto de estimação, com base em modelos internos, de valores esperados de perda em situação de incumprimento (LGDs) e de factores de conversão de responsabilidades contingentes em equivalentes de crédito (CCFs), que permitirão uma melhor adequação do cálculo do consumo de capital. 12 de 46 Disciplina de Mercado
13 Risco de Mercado A área de risco de mercado tem como responsabilidade a avaliação e o controlo do Risco de Mercado de todo o Grupo e é proprietária do modelo de Value-at-risk (VaR), medida usada para todos os tipos de risco de mercado (taxa de juro, acções, taxa de câmbio e volatilidade). As principais tarefas desta área são: Definição e cálculo de indicadores de Risco de Mercado (VaR, basis point value (bpv) e gregos); Implementação e manutenção do modelo de VaR; Cálculo e reporte diário do VaR; Definição e manutenção de dados de mercado do sistema de front-office; Reavaliação diária de posições; Cálculo do justo valor para obrigações e derivados; Cálculo de medidas de performance ajustadas ao risco para carteiras do Grupo. As regras de gestão estabelecidas, para cada carteira ou unidade de negócio, incluem limites de risco de mercado e ainda limites quanto à exposição a risco de crédito e de liquidez, rentabilidade exigida, tipos de instrumentos autorizados e níveis de perdas máximas admissíveis. Existem regras de gestão específicas para risco de posição cambial de unidades do grupo CGD. A produção diária de indicadores de risco de mercado (incluindo cambial) leva a um reporte diário dos mesmos, com relevo para o cumprimento dos respectivos limites estabelecidos havendo deste modo uma contínua monitorização do cumprimento ou não desses limites. As restantes regras são sujeitas a controlo e reporte semanal ou mensal. Encontram-se completamente segregadas as funções de execução das operações de mercado e o controlo do risco incorrido decorrente das mesmas. A área de Risco de Mercado da DGR é totalmente independente das unidades de negócio de um ponto de vista organizacional. Os indicadores de Risco de Mercado são produzidos pela Área de Risco de Mercado com base no sistema de gestão de risco que é gerido pela DGR. O sistema de gestão de risco de mercado (KVaR+) e o sistema de front office (Kondor+) são ambos fornecidos e mantidos pela Thomson Reuters. As posições são inseridas no sistema de front office que é a fonte do sistema de risco de mercado, tanto de posições como de preços/taxas. As fontes de preços/taxas são essencialmente os sistemas de informação da Reuters e da Bloomberg comummente usados nestas áreas. Risco de Taxa de Juro e de Liquidez no Balanço A gestão de activos e passivos (Asset-Liability Management, ALM) assegura uma estratégia de gestão prudente da liquidez e do consumo de capital bem como a identificação e controlo do risco de taxa de juro. O acompanhamento do risco de taxa de juro e de liquidez no Balanço vem sendo efectivada com uma ferramenta informática de Gestão de Activos e Passivos, denominada BancWare ALM, 13 de 46 Disciplina de Mercado
14 adquirida à Sungard-BancWare Inc., a qual permite a avaliação das entidades do Grupo CGD materialmente mais relevantes nesta área, através da definição de metodologias para a gestão destes riscos. No final de 2008, a análise englobava um perímetro, denominado sub-consolidado ALM, que, no seu conjunto, abrangia a CGD, a SFE Madeira, as Sucursais de Espanha, França, Mónaco, Londres, Nova Iorque e Ilhas Cayman, o Banco Caixa Geral, o Caixa-Banco de Investimento, o CGD Finance, o Caixa Geral Finance, o CGD North America e a Subsidiária Offshore de Macau. O critério utilizado para seleccionar as Instituições incluídas neste âmbito prende-se com o peso no consolidado do Grupo CGD e/ou a importância das operações intragrupo. Deste modo, procura-se assegurar que as operações que contribuem para o cálculo dos indicadores de risco são as que representam mais risco de taxa de juro e de liquidez para o Grupo CGD. Progressivamente, dar-se-á continuidade a este processo de integração no perímetro de análise de risco através do alargamento a outras unidades do Grupo CGD. De forma sintética, a ferramenta utilizada para análise de risco na DGR, actua em dois módulos distintos: o primeiro, denominado Insight, valida a informação recebida das diferentes Instituições e integra-a num layout comum, produzindo, desse modo, um output final que é, simultaneamente, o input para o segundo módulo, denominado ALM. Este actua sobre cada uma das contas afectandoo seu comportamento financeiro específico e permitindo, desse modo, construir um conjunto de indicadores de risco. Os outputs produzidos são os seguintes: Em termos estáticos, com carácter mensal: balanço contratual, valor actual e duração; gap de taxa de juro, gap de liquidez, gap de liquidez estrutural, duration gap e, ainda, para a Sede, um mapa de origem e aplicação de fundos. Em termos dinâmicos, com carácter trimestral: balanço previsional para o período de simulação pretendido, margem financeira e valor económico do Capital, com análise de sensibilidade (up/down 200 pontos base (bps)., up/down 100 bps e up/down 50 bps). Para efeitos de análise dinâmica, são introduzidas no modelo de simulação, as seguintes quatro componentes: Cenários de evolução de saldos; Cenários de evolução de taxas; Política de pricing; e Definição de caps e floors para as novas operações e estrutura de prazos de contratação para os novos contratos. Os mapas e relatórios mensais elaborados nesta área destinam-se à Administração da CGD, sendo ainda produzida informação destinada à apreciação nas reuniões do Comité de Gestão de Activos e Passivos (ALCO). Risco de taxa de juro 14 de 46 Disciplina de Mercado
15 O risco de taxa de juro está associado ao mismatch de revisões de taxa de juro entre activos e passivos. É o risco de ocorrência de uma diminuição ou de um aumento da taxa de juro, associada aos activos e passivos detidos por um banco, diminuindo a rentabilidade ou aumentando o custo financeiro inerente aos mesmos. A CGD incorre na assunção de risco de taxa de juro sempre que, no desenvolvimento da sua actividade, contrata operações com fluxos financeiros futuros sensíveis a eventuais variações da taxa de juro. A análise de risco de taxa de juro é feita mensalmente, tratando todas as operações do balanço sensível, para o perímetro antes indicado. Para a determinação do nível e impacto do risco de taxa de juro da carteira bancária, o âmbito de análise é mais alargado, já que, para além do referido anteriormente, inclui ainda o BNU-Macau, o Mercantile Bank e as Sucursais da CGD no Luxemburgo, em Timor e em Zhuhai. Para a medição deste tipo de risco, a metodologia adoptada na CGD socorre-se da agregação em intervalos residuais de revisão de taxa de juro de todos os seus activos e passivos sensíveis a variações da taxa de juro. Para esses intervalos, são calculados os respectivos cash inflows e outflows, obtendo-se, desse modo, os correspondentes gaps de risco de taxa de juro. A análise da dimensão do risco de taxa de juro envolve ainda o cálculo mensal da duração dos activos e passivos sensíveis, do respectivo gap de duração, bem como das medidas de earnings at risk e economic value at risk. Através do gap de duração mede-se o nível de mismatch entre o tempo médio em que os cash inflows e os cash outflow são gerados. Durante o ano de 2008, o gap acumulado de taxa de juro estático até 12 meses, sofreu uma significativa descida, mantendo-se, no entanto, sempre positivo. Para acompanhar o efeito dos gaps sobre a margem financeira, procede-se trimestralmente à simulação de cenários previsionais da evolução mensal dos activos e passivos sensíveis, integrando nesses cenários comportamentos e tendências relevantes da actividade financeira, bem como a evolução das diferentes taxas de mercado e as expectativas reflectidas na yield curve. Em termos de cobertura e redução do risco de taxa de juro, por decisão do ALCO, está também estabelecido um conjunto de guidelines sobre o risco de taxa de juro no balanço e na carteira bancária, incluindo a fixação de limites para certas variáveis significativas do nível de exposição a este tipo de risco. O objectivo do cumprimento dessas guidelines é o de assegurar que a CGD possui um modo de gerir o trade-off rentabililidade-risco, no que se refere à gestão do balanço, e que, simultaneamente, está em condições de fixar o nível de exposição conveniente e de controlar os resultados das políticas e posições de risco assumidas. Os limites estabelecidos são de cálculo mensal, no que se refere ao gap acumulado a 12 meses e ao gap de duração, e são de cálculo trimestral, quer para o indicador earnings at risk (que traduz as variações na margem financeira previsional do banco, resultantes de variações do nível das taxas de juro e da evolução dos saldos de recursos e aplicações), quer para o indicador economic value at risk (que traduz as variações no valor económico do capital do banco, resultantes de variações do nível das taxas de juro). Quando algum dos limites estabelecidos é ultrapassado, tal facto é reportado e, discutido em sede de ALCO. Nessa situação, procede-se à reapreciação da consistência dos limites em vigor, com vista 15 de 46 Disciplina de Mercado
16 à sua alteração, ou à adopção de medidas que alterem a exposição em causa, através de operações de cobertura. Em períodos em que a exposição possa implicar perdas na margem financeira e no valor económico da actividade financeira da Instituição, devido em particular a uma tendência de evolução das taxas de juro adversa à exposição existente, a Direcção de Gestão de Risco, em articulação com a Direcção de Mercados Financeiros, propõe superiormente a adopção das medidas necessárias para diminuir ou atenuar o nível de risco de taxa de juro no balanço, nomeadamente operações de cobertura. A adopção de estratégias e processos de monitorização das operações de cobertura requer a análise permanente do nível de exposição do balanço e, atentas as condições de evolução do mercado, o estudo de medidas e a adopção dos mais adequados instrumentos que a cada momento poderão assegurar os objectivos definidos. Risco de liquidez Trata-se do risco de as reservas e disponibilidades da instituição não serem suficientes para honrar as suas obrigações no momento da respectiva ocorrência, ou seja, a possibilidade de um desfasamento entre os fluxos de pagamento e de recebimento do banco gerar incapacidade para o cumprimento dos seus compromissos. O risco de liquidez no negócio bancário pode ter a sua origem no momento em que se geram: Dificuldades na captação de recursos para financiar os activos, conduzindo, normalmente, a acréscimo dos custos de captação, mas podendo implicar, também, uma restrição do crescimento dos activos; Dificuldades na liquidação atempada de obrigações para com terceiros, induzidas por mismatches significativos entre os prazos de vencimento residual de activos e passivos. Na CGD, a gestão do risco de liquidez integra a análise dos prazos residuais de maturidade dos diferentes activos e passivos do balanço. Para cada um dos diferentes intervalos estabelecidos, são evidenciados os volumes de cash inflows e cash outflows e calculados respectivos gaps de liquidez, tanto do período como acumulados. Para efeitos de análise, utiliza-se o conceito de liquidez estrutural, o qual, de acordo com estudos e modelos desenvolvidos na Instituição, e assentes nomeadamente no comportamento dos depositantes, traduz a distribuição dos depósitos à ordem e a prazo pelos diferentes intervalos considerados. No caso dos depósitos à ordem, 82% do seu saldo (core deposits) é considerado no intervalo superior a 10 anos, sendo o restante (non-core deposits) alocado nos intervalos até 12 meses, segundo estudos realizados sobre sazonalidade e saldo mínimo observado. Por sua vez, os depósitos a prazo e de poupança são repartidos pelos diferentes intervalos de acordo com um modelo de estimativa da sua vida média esperada e da distribuição temporal esperada das saídas desses depósitos. 16 de 46 Disciplina de Mercado