Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32015R2452
Timestamp: 2019-08-26 04:14:35+00:00
Document Index: 158321342

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 51', 'artigo 256', 'artigo 75', 'artigo 230', 'artigo 233', 'artigo 75', 'artigo 230', 'artigo 233', 'artigo 230', 'artigo 233', 'artigo 230', 'artigo 233', 'artigo 301', 'artigo 68', 'artigo 96', 'artigo 96', 'artigo 96', 'artigo 96', 'artigo 228', 'artigo 229', 'artigo 4', 'artigo 304', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 214', 'artigo 212', 'artigo 117', 'artigo 118', 'artigo 215', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 11']

Regulamento de Execução (UE) 2015/2452 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formatos e modelos para os relatórios sobre a solvência e a situação financeira em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2452 DA COMISSÃO
de 2 de dezembro de 2015
que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formatos e modelos para os relatórios sobre a solvência e a situação financeira em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Tendo em conta a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (1), nomeadamente os artigos 56.o, quarto parágrafo, e 256.o, n.o 5,
O cumprimento dos requisitos harmonizados de divulgação da informação quantitativa incluída no relatório sobre a solvência e a situação financeira deve ser assegurado através da aplicação de um conjunto pré-definido de modelos de divulgação, que permitam uma melhor compreensão das informações divulgadas ao público, em especial em termos de comparação ao longo do tempo e entre as diferentes empresas. A utilização prática dos modelos deverá ainda assegurar a igualdade de tratamento das empresas de seguros e de resseguros e facilitar a compreensão das divulgações apresentadas pelos grupos.
Nos casos em que as empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas sejam autorizadas a publicar um relatório único sobre a solvência e a situação financeira, divulgam separadamente, no quadro desse relatório, a informação especificada no presente regulamento em relação às empresas individuais para cada filial de seguros e resseguros abrangida, bem como as informações prescritas para os grupos.
A fim de assegurar uma utilização coerente dos modos de divulgação, as disposições relevantes do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão (2) nesse contexto são aplicáveis à divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira tanto das empresas individuais como dos grupos.
As empresas e grupos de empresas do setor dos seguros e resseguros devem divulgar apenas as informações aplicáveis às atividades que desenvolvem. A título de exemplo, certas opções previstas na Diretiva 2009/138/CE, como a utilização do ajustamento de congruência para o cálculo das provisões técnicas ou a utilização de um modelo interno parcial ou total ou de parâmetros de subscrição específicos para o cálculo do requisito de capital de solvência, determinam a informação que deverá ser divulgada. Na maior parte dos casos, só deverá ser divulgado um subconjunto dos modelos previstos no presente regulamento, já que nem todos os modelos serão aplicáveis a todas as empresas.
As disposições do presente regulamento estão estreitamente interligadas, uma vez que lidam com os procedimentos e modelos para a divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira. Para assegurar a coerência entre estas disposições, que devem entrar em vigor simultaneamente, e facilitar uma visão global e o acesso a essas disposições por parte das pessoas sujeitas às obrigações nelas contidas, incluindo os investidores não residentes da União, é conveniente incluir todas as normas técnicas de regulamentação exigidas pelos artigos 56.o e 256.o, n.o 5, da Diretiva 2009/138/CE num único regulamento.
O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados à Comissão pela Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma.
A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios e solicitou o parecer do Grupo dos Interessados do Setor dos Seguros e Resseguros criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (3),
O presente regulamento estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos relatórios sobre a solvência e a situação financeira, estabelecendo os procedimentos, formatos e modelos para a divulgação de informações como referido no artigo 51.o da Diretiva 2009/138/CE para as empresas de seguros e de resseguros individuais e no artigo 256.o da Diretiva 2009/138/CE para os grupos.
Formatos para a divulgação pública
Na divulgação das informações previstas no presente regulamento, os dados que sejam reflexo de montantes monetários serão divulgados em milhares de unidades.
1. Para efeitos do presente regulamento, e salvo exigência em contrário da autoridade de supervisão, entende-se por «moeda de comunicação»:
para as divulgações a nível individual, a moeda utilizada na preparação das demonstrações financeiras da empresa de seguros ou de resseguros;
para a divulgação de informações a nível dos grupos, a moeda utilizada na preparação das demonstrações financeiras consolidadas.
2. Os dados que sejam reflexo de montantes monetários serão divulgados na moeda de comunicação. Qualquer outra moeda utilizada será convertida para essa moeda de comunicação.
3. Ao expressar o valor de qualquer elemento do ativo ou do passivo contabilizado numa moeda diferente da moeda de comunicação, esse valor deve ser convertido na moeda de comunicação à taxa de fecho no último dia do período de comunicação para o qual essa taxa esteja disponível para esse elemento do ativo ou do passivo.
4. Ao expressar o valor de qualquer rendimento ou despesa, esse valor deve ser convertido na moeda de comunicação utilizando as mesmas bases de conversão utilizadas para efeitos contabilísticos.
5. A conversão para a moeda de comunicação será calculada aplicando a taxa de câmbio retirada da mesma fonte que a utilizada para as demonstrações financeiras da empresa de seguros ou de resseguros em caso de comunicação individual ou para as demonstrações financeiras consolidadas no caso dos grupos, salvo exigência em contrário da autoridade de supervisão.
Modelos para a apresentação de relatórios sobre a solvência e a situação financeira de empresas individuais
As empresas de seguros e de resseguros divulgam publicamente no quadro dos respetivos relatórios sobre a solvência e a situação financeira pelo menos os seguintes modelos:
modelo S.02.01.02 do anexo I, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo II do presente regulamento;
modelo S.05.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre os prémios, sinistros e encargos utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da empresa, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.01 no anexo II do presente regulamento para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35;
modelo S.05.02.01 do anexo I, que especifica as informações sobre os prémios, sinistros e encargos por país utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da empresa, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.02 do anexo II;
modelo S.12.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre as provisões técnicas relacionadas com os seguros de vida e de acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às dos seguros de vida («acidentes e doença STV») para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.12.01 do anexo II do presente regulamento;
modelo S.17.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre as provisões técnicas para o ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.17.01 no anexo II do presente regulamento para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35;
modelo S.19.01.21 do anexo I, que especifica as informações sobre os sinistros do ramo não-vida segundo o formato dos triângulos de desenvolvimento, seguindo as instruções indicadas na seção S.19.01 do anexo II para todas as atividades do ramo não-vida;
modelo S.22.01.21 do anexo I, que especifica as informações sobre o impacto das garantias de longo prazo e das medidas transitórias, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.01 do anexo II;
modelo S.23.01.01 do anexo I, que especifica as informações respeitantes aos fundos próprios, incluindo os fundos próprios de base e os fundos próprios complementares, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 no anexo II;
modelo S.25.01.21 do anexo I, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência calculado utilizando a fórmula-padrão, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo II;
modelo S.25.02.21 do anexo I, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência calculado utilizando a fórmula-padrão e um modelo interno parcial,, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo II;
modelo S.25.03.21 do anexo I, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência calculado utilizando um modelo interno total, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo II;
modelo S.28.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo para as empresas de seguros e de resseguros com atividade de seguros ou resseguros apenas do ramo vida ou apenas do ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.01 do anexo II;
modelo S.28.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo para as empresas de seguros com atividade de seguros em simultâneo nos ramos vida e não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.02 do anexo II.
Modelos para a apresentação de relatórios sobre a solvência e a situação financeira de grupos
As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas divulgam publicamente no quadro dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira do seu grupo pelo menos os seguintes modelos:
modelo S.32.01.22 do anexo I, que especifica a informação relativa às empresas do âmbito do grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.32.01 do anexo III;
quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.02.01.02 do anexo I do presente regulamento, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo III do presente regulamento;
modelo S.05.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre os prémios, sinistros e encargos, utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.01 no anexo III do presente regulamento, para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35;
modelo S.05.02.01 do anexo I, que especifica as informações relativas aos prémios, sinistros e encargos por país, utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.02 do anexo III;
modelo S.22.01.22 do anexo I, que especifica as informações sobre o impacto das garantias de longo prazo e das medidas transitórias, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.01 do anexo III;
modelo S.23.01.22 do anexo I, que especifica as informações respeitantes aos fundos próprios, incluindo os fundos próprios de base e os fundos próprios complementares, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 no anexo III;
quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, modelo S.25.01.22 do anexo I do presente regulamento, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência, calculado utilizando a fórmula-padrão, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo III do presente regulamento;
quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, modelo S.25.02.22 do anexo I do presente regulamento, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência, calculado utilizando a fórmula-padrão e um modelo interno parcial, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo III do presente regulamento;
quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, modelo S.25.03.22 do anexo I do presente regulamento, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência, calculado utilizando um modelo interno total, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo III do presente regulamento.
Referências a outros documentos no relatório sobre a solvência e a situação financeira
Nos casos em que as empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas incluem no seu relatório sobre a solvência e a situação financeira referências a outros documentos disponíveis ao público, essas referências serão feitas diretamente à informação em questão e não através de referências a um documento de caráter geral.
Coerência da informação
As empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas avaliam se as informações divulgadas são perfeitamente coerentes com a informação comunicada às autoridades de supervisão.
Modo de divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira individuais e de um grupo
O artigo 301.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 é aplicável à divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira individuais e de um grupo.
Envolvimento das filiais no relatório único sobre a solvência e a situação financeira
1. Nos casos em que uma empresa de seguros e de resseguros participante, sociedade gestora de participações no setor dos seguros ou companhia financeira mista solicita o acordo do supervisor do grupo para apresentar um relatório único sobre a solvência e a situação financeira, esse supervisor contacta prontamente todas as autoridades de supervisão envolvidas a fim de discutir, nomeadamente, a língua em que deverá ser elaborado esse relatório único sobre a solvência e a situação financeira.
2. A empresa de seguros e de resseguros participante, sociedade gestora de participações no setor dos seguros ou companhia financeira mista apresenta uma explicação sobre a forma como as filiais irão ser abrangidas e como os órgãos de administração, gestão ou supervisão dessas filiais irão estar envolvidos no processo de preparação e na aprovação do relatório único sobre a solvência e a situação financeira.
Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2015.
(1) JO L 335 de 17.12.2009, p. 1.
(2) Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 12 de 17.1.2015, p. 1).
Valor Solvência II
Excedente de prestações de pensão
Imóveis, instalações e equipamento para uso próprio
Investimentos (que não ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação)
Imóveis (que não para uso próprio)
Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações
Títulos de fundos próprios
Ações — cotadas em bolsa
Ações — não cotadas em bolsa
Títulos de dívida estruturados
Títulos de dívida garantidos com colateral
Depósitos que não equivalentes a numerário
Ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação
Empréstimos e hipotecas
Empréstimos sobre apólices de seguro
Empréstimos e hipotecas a particulares
Outros empréstimos e hipotecas
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:
Não-vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida
Não-vida, excluindo seguros de acidentes e doença
Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida
Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo seguros de acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação
Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida
Vida, excluindo seguros de acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação
Vida, ligado a índices e a unidades de participação
Depósitos em cedentes
Valores a receber de operações de seguro e mediadores
Valores a receber a título de operações de resseguro
Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)
Ações próprias (detidas diretamente)
Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou dos fundos iniciais mobilizados mas ainda não realizados
Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos do balanço
Provisões técnicas — não-vida
Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença)
PT calculadas no seu todo
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida)
Provisões técnicas — vida (excluindo os seguros ligados a índices e a unidades de participação)
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)
Provisões técnicas — vida (excluindo os seguros de acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)
Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação
Provisões que não provisões técnicas
Obrigações a título de prestações de pensão
Depósitos de resseguradores
Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito
Valores a pagar de operações de seguro e mediadores
Valores a pagar a título de operações de resseguro
Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)
Passivos subordinados não classificados nos fundos próprios de base (FPB)
Passivos subordinados classificados nos fundos próprios de base (FPB)
Quaisquer outros passivos não incluídos noutros elementos do balanço
Excedente do ativo sobre o passivo
Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio
Ramo: responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (seguro direto e resseguro proporcional aceite)
Seguro de despesas médicas
Seguro de proteção de rendimentos
Outros seguros de veículos motorizados
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes
Prémios emitidos
Valor bruto — Atividade direta
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite
Parte dos resseguradores
Alterações noutras provisões técnicas
Ramo: resseguro não proporcional aceite
Perdas pecuniárias diversas
Marítimo, aviação, transporte
Ramo: Responsabilidades de seguros de vida
Responsabilidades de resseguro de vida
Seguros com participação nos resultados
Seguros ligados a índices e unidades de participação
Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença
Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com outras responsabilidades de seguro que não de acidentes e doença
Resseguro de acidentes e doença
Resseguro do ramo vida
Prémios, sinistros e despesas por país
5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) — responsabilidades do ramo não-vida
Total dos 5 principais países e do país de origem
5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) — responsabilidades do ramo vida
Provisões Técnicas do Seguro de Vida e do Seguro de Acidentes e Doença STV
Total (Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)
Contratos sem opções nem garantias
Contratos com opções ou garantias
Provisões técnicas calculadas como um todo
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às provisões técnicas calculadas no seu todo
Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e do MR
Melhor Estimativa Bruta
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte
Melhor estimativa menos montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e resseguro finito — total
Montante das medidas transitórias nas provisões técnicas
Provisões técnicas — total
Seguro de doença (seguro direto)
Seguro de doença (resseguro aceite)
Total (Seguros de doença com bases técnicas semelhantes às dos seguros do ramo vida)
Provisões Técnicas do ramo Não-Vida
Seguro direto e resseguro proporcional aceite
Seguro de proteção de rendimentos seguros,
Provisões para prémios
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte
Valor líquido da melhor estimativa das provisões para prémios
Provisões para sinistros
Valor líquido da melhor estimativa das provisões para sinistros
Melhor estimativa total — valor bruto
Melhor estimativa total — Valor líquido
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito — total
Resseguro não proporcional aceite
Responsabilidades totais não-vida
Resseguro de acidentes e doença não proporcional
Resseguro de acidentes não proporcional
Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes
Resseguro de danos patrimoniais não proporcional
Sinistros de seguros não-vida
Total da atividade não-vida
Ano do acidente/Ano da subscrição
Valor bruto dos sinistros pagos (não cumulativo)
(montante absoluto)
Soma dos anos (cumulativa)
Valor bruto não descontado da melhor estimativa das provisões para sinistros
Final do ano (dados descontados)
Impacto das garantias a longo prazo e medidas transitórias
Montante com as garantias a longo prazo e as medidas transitórias
Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas
Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro
Impacto do ajustamento para a volatilidade definido como zero
Impacto do ajustamento de congruência definido como zero
Fundos próprios de base
Fundos próprios elegíveis para cumprimento do Requisito de Capital de Solvência
Fundos próprios elegíveis para cumprimento do Requisito de Capital Mínimo
Requisito de capital mínimo
Nível 1 — sem restrições
Nível 1 — com restrições
Fundos próprios de base antes da dedução por participações noutros setores financeiros como previsto no artigo 68.o do Regulamento Delegado 2015/35
Capital em ações ordinárias (sem dedução das ações próprias)
Conta de prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias
Fundos iniciais, contribuições dos membros ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua
Contas subordinadas dos membros de mútuas
Fundos excedentários
Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais
Reserva de reconciliação
Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos
Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados acima
Fundos próprios das demonstrações financeiras que não devem ser consideradas na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios para serem classificados como fundos próprios nos termos da Solvência II
Deduções por participações em instituições financeiras e instituições de crédito
Total dos fundos próprios de base após deduções
Fundos próprios complementares
Capital não realizado e não mobilizado em ações ordinárias, mobilizáveis mediante pedido
Fundos iniciais não realizados e não mobilizados, contribuições dos membros ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua, mobilizáveis mediante pedido
Ações preferenciais não realizadas e não mobilizadas, mobilizáveis mediante pedido
Um compromisso juridicamente vinculativo de subscrição e pagamento dos passivos subordinados mediante pedido
Cartas de crédito e garantias nos termos do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE
Cartas de crédito e garantias não abrangidas pelo artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE
Reforços de quotização dos membros nos termos do artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE
Reforços de quotização dos membros — não abrangidos pelo artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE
Outros fundos próprios complementares
Total dos fundos próprios complementares
Fundos próprios disponíveis e elegíveis
Fundos próprios totais disponíveis para satisfazer o RCS
Fundos próprios totais disponíveis para satisfazer o RCM
Fundos próprios totais elegíveis para satisfazer o RCS
Fundos próprios totais elegíveis para satisfazer o RCM
Rácio de fundos próprios elegíveis para o RCS
Rácio de fundos próprios elegíveis para o RCM
Ações próprias (detidas direta e indiretamente)
Dividendos previsíveis, distribuições e encargos
Outros elementos dos fundos próprios de base
Ajustamentos para elementos dos fundos próprios com restrições em relação com carteiras de ajustamento de congruência e fundos circunscritos para fins específicos
Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo vida
Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo não-vida
Total dos Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP)
Fundos próprios de base antes da dedução por participações noutros setores financeiros
Non-available called but not paid in ordinary share capital at group level Capital mobilizado mas não realizado indisponível ao nível do grupo
Contas de membros de mútuas não disponíveis e subordinadas a nível do grupo
Fundos excedentários não disponíveis a nível do grupo
Ações preferenciais não disponíveis a nível do grupo
Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais não disponíveis a nível do grupo
Passivos subordinados não disponíveis a nível do grupo
Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos não disponível a nível do grupo
Outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados anteriormente
Fundos próprios não disponíveis relacionados com outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão
Interesses minoritários (não comunicados no âmbito de um determinado elemento dos fundos próprios)
Interesses minoritários não disponíveis a nível do grupo
Deduções por participações em outras empresas do setor financeiro, incluindo empresas não reguladas que exercem atividades financeiras
das quais, deduzidas em conformidade com o artigo 228.o da Diretiva 2009/138/CE
Deduções por participações em relação às quais não está disponível informação (artigo 229.o)
Dedução por participações, incluindo os casos em que são utilizados D&A no quadro de uma combinação de métodos
Total dos elementos dos fundos próprios não disponíveis
Fundos próprios complementares não disponíveis a nível do grupo
Fundos próprios de outros setores financeiros
Entidades não reguladas que exercem atividades financeiras
Total dos fundos próprios de outros setores financeiros
Fundos próprios nos casos em que é utilizado D&A, exclusivamente ou em combinação com o método 1
Fundos próprios agregados nos casos em que é utilizado D&A em combinação com outro método
Fundos próprios desagregados nos casos em que é utilizado D&A em combinação com outro método líquidos de IGT
Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos próprios de outras empresas do setor financeiro e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A)
Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo
Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos próprios de outras empresas do setor financeiro e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A)
RCS mínimo consolidado do grupo
Rácio de fundos próprios elegíveis para o RCS consolidado mínimo do grupo
Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS do grupo (incluindo os fundos próprios de outras empresas do setor financeiro e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A)
RCS do grupo
Rácio dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS do grupo incluindo outras empresas do setor financeiro e as empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A
Dos dividendos previsíveis, distribuições e encargos;
Outros fundos próprios não disponíveis
Reserva de reconciliação antes da dedução por participações noutros setores financeiros
Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula-padrão
Requisito de capital de solvência bruto
Risco de incumprimento pela contraparte
Risco específico dos seguros de vida
Risco específico dos seguros de acidentes e doença
Risco específico dos seguros não-vida
Risco de ativos intangíveis
Requisito de Capital de Solvência de Base
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência
Capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas
Capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos
Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE
Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital
Acréscimos de capital já decididos
Outras informações sobre o RCS
Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência
Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o
Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula-padrão
Requisito mínimo de capital de solvência do grupo numa base consolidada
Informação sobre outras entidades
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de realização de planos de pensão profissionais
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras
Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam
Requisito de capital para as empresas residuais
RCS para as empresas incluídas através de D&A
Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula-padrão e um modelo interno parcial
Número único do componente
Montante modelado
Total dos componentes não diversificados
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos (distintos dos relacionados com a atividade exercida em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))
Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula-padrão e um modelo interno parcial
Requisito de capital de solvência para as empresas que utilizam o método consolidado
Requisito de capital de solvência — Modelos internos totais
Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório)
Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam modelos internos totais
Requisito de capital mínimo — Apenas atividades de seguro e de resseguro dos ramos vida e não-vida
Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida
Resultado de RCMNL
Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo
Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses
Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional
Seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional
Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional
Seguro e resseguro proporcional de automóvel — responsabilidade civil
Seguro e resseguro proporcional de automóvel — outros ramos
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional
Seguro e resseguro proporcional de incêndio e outros danos patrimoniais
Seguro e resseguro proporcional de responsabilidade civil geral
Seguro e resseguro proporcional de crédito e caução
Seguro e resseguro proporcional de proteção jurídica
Assistência e resseguro proporcional
Seguro e resseguro proporcional de perdas financeiras diversas
Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro de vida
Resultado de RCML
Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) do capital em risco total
Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios garantidos
Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios discricionários futuros
Responsabilidades de seguros ligados a índices e a unidades de participação
Outras responsabilidades de (re)seguro dos ramos vida e acidentes e doença
Total do capital em risco para todas as responsabilidades de (re)seguro do ramo vida
Cálculo do RCM global
RCM linear
Limite superior do RCM
Limite inferior do RCM
RCM combinado
Limite inferior absoluto do RCM
Requisito de capital mínimo — Atividades de seguro e de resseguro dos ramos vida e não-vida.
Ramo não-vida
Resultado de RCM(NL,NL)
Resultado de RCM(NL,L)
Resultado de RCM(L,NL)
Resultado de RCM(L,L)
Cálculo do RCM nocional dos ramos vida e não-vida
RCM linear nocional
RCM nocional excluindo os acréscimos de capital (anuais ou cálculo mais recente)
Limite superior do RCM nocional
Limite inferior do RCM nocional
RCM combinado nocional
Limite inferior absoluto do RCM nocional
RCM nocional
Empresas no âmbito do grupo
Código de identificação da empresa
Tipo de código do ID da empresa
Denominação legal da empresa
Categoria (mútua/não mútua)
Critério de influência
Inclusão no âmbito da supervisão do grupo
Cálculo da solvência do grupo
% do capital social
% utilizada para a elaboração das contas consolidadas
% dos direitos de voto
Nível de influência
Parte proporcional utilizada para o cálculo da solvência do grupo
Data da decisão em caso de aplicação do artigo 214.o
Método utilizado e, ao abrigo do método 1, tratamento dado à empresa
Instruções respeitantes aos modelos para a apresentação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira de empresas individuais
O presente anexo contém instruções adicionais em relação aos modelos constantes do anexo I do presente regulamento. A primeira coluna dos quadros indica os elementos que devem ser divulgados, identificando as colunas e linhas tal como são apresentadas no modelo constante do anexo I.
Os modelos a preencher de acordo com as instruções incluídas nas diferentes seções do presente anexo são referidos no texto desse mesmo anexo como «o presente modelo».
S.02.01. — Balanço
A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.
A coluna «Valor Solvência II» (C0010) deve ser preenchida utilizando os princípios de avaliação estabelecidos na Diretiva 2009/138/CE, no Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e nas normas técnicas e orientações Solvência II.
Ativos intangíveis que não sejam goodwill. Um ativo não–monetário identificável sem substância física.
Ativos por impostos diferidos são os montantes de impostos sobre o rendimento recuperáveis em períodos futuros respeitantes a:
transporte de perdas fiscais não utilizadas; e/ou
transporte de créditos fiscais não utilizados.
Total do excedente em valor líquido relacionado com o regime de pensões dos trabalhadores.
Ativos fixos tangíveis para uso próprio
Ativos tangíveis que se destinam a utilização permanente e bens imóveis detidos pela empresa para uso próprio. Inclui também imóveis para uso próprio em construção.
Investimentos (que não ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação)
Total do montante dos investimentos, excluindo os ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação.
Montante correspondente aos imóveis que não são para uso próprio. Inclui também os imóveis em construção que não são para uso próprio.
Participações na aceção dos artigos 13.o, n.o 20, e 212.o, n.o 2, e interesses em empresas relacionadas na aceção do artigo 212.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2009/138/CE.
Quando parte dos ativos respeitantes às participações e empresas relacionadas forem referentes a contratos ligados a unidades de participação e a índices, essas partes devem ser divulgadas como «Ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação» na célula C0010/R0220.
Ações e outros títulos representativos de capital
Total do montante das ações e outros títulos representativos de capital, cotados e não cotados.
Ações e outros títulos representativos de capital — cotados
Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem propriedade de parte de uma empresa, negociadas num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE.
Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo participações.
Ações e outros títulos representativos de capital — não cotados
Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem propriedade de parte de uma empresa, não negociadas num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE.
Total do montante das obrigações de dívida pública, das obrigações de empresas, dos títulos de dívida estruturados e dos títulos de dívida garantidos com colateral.
Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam administrações centrais, instituições governamentais supranacionais, administrações regionais ou autoridades locais, e obrigações total, incondicional e irrevogavelmente garantidas pelo Banco Central Europeu, pelas administrações centrais e bancos centrais dos Estados–Membros, denominadas e financiadas na moeda nacional dessa administração central e banco central, bancos multilaterais de desenvolvimento a que se refere o artigo 117.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o artigo 118.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quando a garantia cumprir os requisitos definidos no artigo 215.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
Obrigações emitidas por empresas
Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com uma série de componentes derivados. Estão excluídos desta categoria os títulos de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra títulos que incorporam qualquer tipo de derivados, incluindo os swaps de risco de incumprimento (Credit Default Swaps ou CDS), os swaps com prazo de vencimento constante (Constant Maturity Swaps ou CMS) e as opções de risco de incumprimento (Credit Default Options ou CDOp) Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação
Títulos cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos subjacentes. Inclui os títulos respaldados por créditos (Asset Backed Securities ou ABS), títulos respaldados por créditos hipotecários (Mortgage Backed Securities ou MBS), títulos respaldados por créditos hipotecários comerciais (Commercial Mortgage Backed Securities ou CMBS), obrigações garantidas (Collateralised Debt Obligations ou CDO), obrigações garantidas por empréstimos (Collateralised Loan Obligations ou CLO) e obrigações garantidas por créditos hipotecários (Collateralised Mortgage Obligations ou CMO)
Entende-se por «organismo de investimento coletivo» um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários («OICVM») na aceção do artigo 1.o, n.o 2, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou um fundo de investimento alternativo («FIA») na aceção do artigo 4.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.
Um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto das três seguintes características:
O seu valor altera-se em resposta a alterações numa determinada taxa de juro, no preço de um instrumento financeiro, no preço de uma mercadoria, numa taxa de câmbio, num índice de preços ou de taxas, numa notação de crédito ou índice de crédito ou noutra variável, desde que, no caso de uma variável não financeira, essa variável não seja específica de uma das partes do contrato (por vezes denominado o «subjacente»).
Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um investimento líquido inicial que é inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado.
Será liquidado em data futura.
O valor Solvência II do instrumento derivado à data da comunicação de informações, somente se positivo, deve ser comunicado aqui (em caso de valor negativo, ver C0010/R0790).
Depósitos diferentes dos equivalentes a numerário
Depósitos diferentes dos equivalentes a numerário que não podem ser utilizados para a realização de pagamentos antes de uma data específica de vencimento e que não são convertíveis em dinheiro ou em depósitos transferíveis sem penalizações ou restrições significativas.
Outros investimentos não abrangidos nos investimentos divulgados anteriormente.
Ativos detidos para contratos de seguro ligados a índices e a unidades de participação)
Ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação (classificados na classe de negócio 31 na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35).
Empréstimos e empréstimos hipotecários
Total do montante dos empréstimos e empréstimos hipotecários, ou seja, dos instrumentos financeiros criados quando as empresas emprestam fundos, garantidos com colateral ou não, incluindo operações de gestão central de tesouraria (cash pools).
Empréstimos concedidos a tomadores de seguros, garantidos por apólices (disposições técnicas subjacentes).
Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos credores aos devedores — particulares, com ou sem colateral, incluindo operações de gestão central de tesouraria (cash pools).
Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos credores aos devedores — outros, não classificáveis nas linhas R0240 ou R0250, com ou sem colateral, incluindo operações de gestão central de tesouraria (cash pools)
Total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro. Corresponde ao montante da parte dos resseguradores nas provisões técnicas (incluindo Resseguro Finito e EOET).
Não–vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida.
Não–vida excluindo acidentes e doença
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo não–vida, excluindo provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida
Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para os ramos vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida.
Vida excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo vida, excluindo provisões técnicas do ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida e provisões técnicas dos contratos ligados a índices e a unidades de participação.
Contratos do ramo vida ligados a índices e a unidades de participação
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para contratos do ramo vida ligados a índices e a unidades de participação.
Depósitos ligados a resseguro aceite
Montantes em atraso para pagamento por tomadores de seguros, seguradores e outros ligados à atividade seguradora, não incluídos nas entradas de caixa das provisões técnicas.
Incluem os valores a receber de contratos de resseguro aceites.
Montantes em atraso devidos por resseguradores e ligados à atividade de resseguro não incluídos nos montantes recuperáveis de contratos de resseguro.
Poderão incluir: valores a receber em atraso devidos por resseguradores relacionados com a liquidação de sinistros de tomadores de seguros ou beneficiários; valores a receber de resseguradores relacionados com outros eventos que não de seguros ou sinistros liquidados, por exemplo comissões.
Inclui valores a receber devidos por colaboradores ou parceiros comerciais diversos (não relacionados com a atividade seguradora), incluindo entidades públicas.
Ações próprias (diretamente detidas)
Total do montante de ações próprias diretamente detidas pela empresa.
Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados.
Valor do montante devido a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados.
Notas e moedas em circulação normalmente utilizadas para efetuar pagamentos, e depósitos líquidos cujo saldo pode ser mobilizado pelo respetivo valor equivalente e que são diretamente utilizáveis para a realização de pagamentos por cheque, saque, ordem de pagamento, débito/crédito direto, ou outros meios de pagamento direto, sem penalizações ou restrições.
As contas bancárias não deverão ser compensadas, pelo que neste elemento só deverão ser reconhecidas as contas com saldo positivo e os saldos a descoberto deverão ser incluídos nos passivos, salvo quando existam em simultâneo um direito legal à compensação e uma intenção demonstrável de proceder a essa mesma compensação.
Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos
Montante de quaisquer outros ativos, não incluídos nos outros elementos do balanço.
Total do montante global de todos os ativos.
Provisões técnicas — ramo não–vida
Soma das provisões técnicas do ramo não–vida.
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do Requisito de Capital Mínimo («RCM»).
Provisões técnicas — ramo não–vida (excluindo acidentes e doença)
Total do montante das provisões técnicas para o ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.
Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença) — provisões técnicas calculadas como um todo
Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).
Provisões técnicas — ramo não–vida (excluindo acidentes e doença) — Melhor estimativa
Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).
A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.
Provisões técnicas — ramo não–vida (excluindo acidentes e doença) — Margem de risco
Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para o ramo não–vida (excluindo acidentes e doença).
Total do montante das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida)
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida) — provisões técnicas calculadas como um todo
Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida).
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida) — Melhor estimativa
Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida)
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida) — Margem de risco
Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida)
Provisões técnicas — ramo vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação)
Soma das provisões técnicas do ramo vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação).
Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida).
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — provisões técnicas calculadas como um todo
Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida).
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — Melhor estimativa
Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — Margem de risco
Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)
Provisões técnicas — ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)
Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)
Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — provisões técnicas calculadas como um todo
Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)
Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — Melhor estimativa
Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação).
Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — Margem de risco
Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação).
Total do montante das provisões técnicas para contratos ligados a índices e a unidades de participação.
Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — provisões técnicas calculadas como um todo
Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.
Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — Melhor estimativa
Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.
A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros
Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — Margem de risco
Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.
Os passivos contingentes definem-se como:
uma possível responsabilidade que resulta de eventos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controlo da entidade; ou
uma responsabilidade atual que resulta de eventos passados, mesmo se:
não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios económicos para liquidar a responsabilidade; ou
o montante da responsabilidade não pode ser medido com fiabilidade suficiente.
O montante dos passivos contingentes reconhecido no balanço deve seguir os critérios estabelecidos no artigo 11.o do regulamento Delegado 2015/35.
Passivos com prazo ou montante incertos, excluindo aqueles que são divulgados como «Responsabilidades de planos de pensões».
As provisões são reconhecidas como passivos (assumindo que se consegue obter uma estimativa fiável das mesmas) quando representarem responsabilidades e quando for provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios económicos para as liquidar.
Responsabilidades a título de prestações de pensão
Total das responsabilidades em valor líquido relacionadas com o regime de pensões dos trabalhadores.
Montantes (p. ex.: numerário) recebidos do ressegurador ou deduzidos pelo ressegurador nos termos do contrato de resseguro.
Passivos por impostos diferidos são os montantes de impostos sobre o rendimento a pagar em períodos futuros com respeito a diferenças temporárias tributáveis.
Nesta linha só deverão ser divulgados os passivos derivados (ou seja, os derivados com valor negativo à data de comunicação das informações). Os ativos derivados deverão ser divulgados na célula C0010/R0190.
As empresas que não avaliam os instrumentos derivados de acordo com os PCGA locais da sua jurisdição não precisam de comunicar um valor constante das suas demonstrações financeiras.
Dívidas, como hipotecas e empréstimos, perante instituições de crédito, excluindo obrigações detidas por instituições de crédito (a empresa não tem a possibilidade de identificar todos os detentores dos títulos que emite) e passivos subordinados. Inclui os saldos a descoberto de contas bancárias.
Passivos financeiros incluindo obrigações emitidas pela empresa (detidas por instituições de crédito ou não), instrumentos de dívida estruturados emitidos pela própria empresa e empréstimos e hipotecas devidos a outras entidades que não são instituições de crédito.
Os passivos subordinados não devem ser incluídos aqui.
Montantes em atraso para pagamentos a tomadores de seguros, seguradores e outros ligados à atividade seguradora, não incluídos nas provisões técnicas.
Inclui montantes em atraso devidos a mediadores de (res)seguros (por ex.: comissões devidas a mediadores mas ainda não pagas pela empresa).
Exclui empréstimos e hipotecas devidos a outras empresas de seguros, se apenas se referirem a financiamentos e não estiverem ligados à atividade seguradora (devendo portanto ser divulgados como passivos financeiros).
Inclui valores a pagar de contratos de resseguro aceites.
Valores a pagar em atraso devidos a resseguradores (em especial de contas correntes) que não depósitos ligados à atividade de resseguro, não incluídos nos montantes recuperáveis de contratos de resseguro.
Inclui valores a pagar a resseguradores relacionados com prémios cedidos.
Total do montante dos valores a pagar a título de operações comerciais, incluindo montantes devidos a colaboradores, fornecedores, etc., e montantes não relacionados com a atividade seguradora, em paralelo com os valores a receber (por operações comerciais, não de seguro) do lado dos ativos; inclui entidades públicas.
Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas abaixo de outras dívidas em caso de liquidação da empresa. Total dos passivos subordinados classificados como Fundos Próprios de Base e dos passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base.
Passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base
Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas abaixo de outras dívidas em caso de liquidação da empresa. Outras dívidas poderão ocupar uma posição ainda mais baixa na hierarquia de reembolso. Só deverão ser apresentados aqui os passivos subordinados não classificados nos Fundos Próprios de Base.
Passivos subordinados incluídos nos Fundos Próprios de Base
Passivos subordinados classificados nos Fundos Próprios de Base.
Total de quaisquer outros passivos, não incluídos nos outros elementos do balanço.
Total do montante global de todos os passivos.
Total do excedente do ativo sobre o passivo da empresa, avaliado em conformidade com as bases de avaliação Solvência II. Valor dos ativos menos passivos.
S.05.01. — Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio
Este modelo deve ser divulgado numa perspetiva contabilística, ou seja: PCGA locais ou IFRS, se estas forem aceites como PCGA locais na jurisdição em causa, mas utilizando as classes de negócios Solvência II. As empresas devem utilizar as mesmas bases de reconhecimento e avaliação que aplicaram nas suas demonstrações financeiras publicadas, não sendo necessário proceder a qualquer reconhecimento ou avaliação adicional.
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida
Prémios emitidos — Valor bruto — Atividade direta
Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade seguradora direta, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite
Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite
Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro não proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
Prémios emitidos — Parte dos resseguradores
Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
Prémios emitidos — Valor líquido
Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
Prémios adquiridos — Valor bruto — Atividade direta
Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a atividade seguradora direta.
Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite
Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro proporcional aceite.
Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite
Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro não proporcional aceite.
Prémios adquiridos — Parte dos resseguradores
Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma das partes dos resseguradores no valor bruto dos prémios emitidos, à qual se subtrai a alteração da parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.
Prémios adquiridos — Valor líquido
Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
Sinistros ocorridos — Valor bruto — Atividade direta
Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta.
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite
Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro proporcional aceite em valor bruto.
Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite
Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro não proporcional aceite em valor bruto.
Sinistros ocorridos — Parte dos resseguradores
Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício.
Sinistros ocorridos — Valor líquido
Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Atividade direta
Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a atividade direta em valor bruto.
Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite
Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro proporcional aceite em valor bruto.
Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite
Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro não proporcional aceite em valor bruto.
Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores
Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os montantes cedidos a resseguradores.
Alterações noutras provisões técnicas — Valor líquido
Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
Despesas suportadas
Todas as despesas técnicas suportadas pela empresa durante o período de comunicação, com base na contabilidade de exercício.
Total das diferentes células para todos os ramos de negócio.
Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente mencionadas e não repartidas por ramo de negócios.
Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como por exemplo impostos, despesas com juros, perdas com alienações, etc.
Montante de todas as despesas técnicas
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida
Prémios emitidos — Valor bruto
Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade em valor bruto, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
Incluem tanto a atividade direta como a atividade resseguradora.
Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
Prémios adquiridos — Valor bruto
Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a atividade seguradora direta e resseguradora aceite.
Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores nos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.
Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alt