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Timestamp: 2017-08-20 02:09:04+00:00
Document Index: 98347618

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 924', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 755', 'artigo 487', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 755']

Diários sobre Art. 4 do Código Civil - Lei 10406/02 | Jusbrasil
Art. 4 do Código Civil - Lei 10406/02 • Diários
Art. 4 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 69. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 18/08/2017
GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : MARIA TEREZA FONSECA PAES DA SILVA SOUTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC )) ADVOGADO...Pg. 69. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 18/08/2017 ADVOGADO : Edmar Luiz Costa Junior...
Pg. 766. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
487, I, do CPC, para DECRETAR a interdição parcial de Tuneko Uemura, nos termos do art. 4º, inciso III, do Código Civil... do artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, as pessoas relativamente incapazes estão sujeitas à curatela, que deve ser... o artigo 1.775, caput, §1º e §2º, do mesmo Código Civil. A autora é sobrin...
Pg. 1646. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
consta, decreto a curatela de M. C. S.M., nos termos do artigo 4º, inciso III, do Código Civil e de acordo com o artigo... da vida civil, tais como os elencados no artigo 1.782 do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar..., em cumprimento aos art. 92 e 93 da Lei nº 6.015/1973 (Lei dos Registros Públi...
Pg. 1647. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
a curatela de N. H. U. nos termos do artigo 4º, inciso III, do Código Civil e de acordo com o artigo 1.767, inciso I... como os elencados no artigo 1.782 do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser..., em cumprimento aos art. 92 e 93 da Lei nº 6.015/1973 (Lei dos Registros ...
Pg. 1650. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
, nos termos do artigo 4º, inciso III, do Código Civil e de acordo com o artigo 1.767, inciso I, do mesmo diploma legal... artigo 1.782 do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado), bem... de contas.Expeça-se a certidão para registro desta sentença no Cartório comp...
Pg. 1652. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
, e o mais que dos autos consta, decreto a curatela de D. T.de O., nos termos do artigo 4º, inciso III, do Código Civil e de acordo... negocial da vida civil, tais como os elencados no artigo 1.782 do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar... Cartório competente, em cumprimento aos art. 92 e 93 da Le...
Pg. 1658. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
, decreto a curatela de A. J. de O.M., nos termos do artigo 4º, inciso III, do Código Civil e de acordo com o artigo 1.767... respectivamente esposa e marido, estando atendido o art. 1.775, § 1º, do Código Civil.Diante da impressão do Oficial... da vida civil, tais como os elencados no artigo 1.782 do Código Civil (emp...
Pg. 1674. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. 4º, inciso III e art. 1.767, inciso I, ambos do Código Civil..., com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.2) Informe a exequente, no prazo de cinco dias junto à..., inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar ...
Pg. 1686. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
civil, nos termos do artigo 4º, inciso III e artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, de acordo com a nova redação... art. 755 § 3º, do C.P.C.Em obediência ao disposto no artigo 755,§ 3º do Código de Processo Civil, inscreva... o processo com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Em sen...
Pg. 1687. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
civil, nos termos do artigo 4º, inciso III e artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, de acordo com a nova redação... no art. 755 § 3º, do C.P.C.Em obediência ao disposto no artigo 755,§ 3º do Código de Processo Civil, inscreva....Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na exordial, nos termos do art...
Art. 4 da Lei 10406/02
Art. 4 do Código Civil
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