Source: http://consulta.siscam.com.br/camaraamericana/Vereadores/Proposituras/3034
Timestamp: 2018-08-16 04:53:51+00:00
Document Index: 35722485

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 15', 'artigo 1', 'Artigo 123', 'artigo 37', 'artigo 26', 'artigo 4', 'Artigo 16', 'artigo 26', 'artigo 237', 'artigo 16', 'artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 113', 'artigo 113', 'Artigo 170', 'Artigo 79']

Câmara Municipal de Americana - Vereador - Proposituras - GUILHERME TIOSSO
Vereador - Proposituras - GUILHERME TIOSSO
Nº 631/2018 - 24/07/2018 - Mem.009/2018 - GVGT - Contratação de assessor de gabinete. (Gustavo Santos Ferreira).
Nº 630/2018 - 24/07/2018 - Mem.008/2018 - GVGT - Exoneração de assessor (Alexandre Marcus dos Santos).
Nº 676/2017 - 11/09/2017 - Requer a cessão do plenário, saguão de eventos, projetor, som e copa, para fins de Apresentação dos Trabalhos de 5 anos do Projeto Desafio Jovem, no dia 25/09/2017, das 19 às 22h00.
Nº 359/2017 - 12/05/2017 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som e copa, para fins de reunião sobre as obras de implantação do Aterro Sanitário, no dia 16/05/2017, das 10 às 13h.
Nº 24/2017 - 06/01/2017 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som e copa, para fins de treinamento de Assessoria, no dia 14/01/2017, das 8 às 12h.
Nº 17/2017 - 04/01/2017 - Requer a cessão do plenarinho, sala da Mesa Redonda, notebook, projetor, som e copa, para fins de reunião com protetores de animais, no dia 11/01/2017, das 18h30 às 22h30.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 29/03/2018 - Acrescenta o § 2° ao artigo 1° do Projeto de Resolução n° 3/2018.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 08/11/2017 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 99/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 07/11/2017 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n° 98/2017 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 26/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 100/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 30/08/2017 - Altera a redação do caput do artigo 15 do Projeto de Lei n° 99/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 05/07/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 34/2017, que "Altera e adiciona dispositivos ao Projeto de Lei n° 34/2017 e dá outras providências", de autoria dos Vereadores Guilherme Tiosso e Marschelo Meche.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 28/06/2017 - Emenda Modificativa formulada pelos Vereadores Guilherme Tiosso e Marschelo Meche ao Projeto de Lei n° 34/2017, que "Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 08/06/2017 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n° 54/2017.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 01/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 12/2017. Of. nº 103/GP/04/2017. Prot. nº 23.088/2017.
Nº 4109/2018 - 23/05/2018 - Indica dedetização no Cemitério do Parque Gramado e na Escola Municipal CAIC Sylvino Chinelatto.
Nº 3685/2018 - 16/05/2018 - Indica a implantação de lombada na Rua São Lucas, no bairro São Manoel.
Nº 3684/2018 - 16/05/2018 - Indica reparo em vazamento na Rua Antenor Polido, próximo ao número 763, no Parque Residencial Tancredi.
Nº 2739/2018 - 04/04/2018 - Indica criação de lombofaixa na Rua Anhanguera, próximo ao número 55, no Centro.
Nº 2738/2018 - 04/04/2018 - Indica providências quanto ao mato alto em área no cruzamento entre as ruas Natal e Paraná, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Nº 2737/2018 - 04/04/2018 - Indica providências quanto ao mato alto em terrenos baldios na Rua Rio das Velhas, no bairro Jardim da Balsa II.
Nº 2736/2018 - 04/04/2018 - Indica criação de vagas rápidas no início da Rua Anhanguera, próximo ao Mercado Municipal.
Nº 2157/2018 - 13/03/2018 - Indica operação tapa-buraco na Rua Carlos Vassalo, no Parque São Jerônimo.
Nº 1940/2018 - 07/03/2018 - Indica operação tapa-buraco no cruzamento entre a Rua Padre Gilberto Ávila e a Avenida Castelhano, localizadas no bairro Jardim São José.
Nº 2735/2018 - 28/02/2018 - Indica realização de estudos para melhoria no trânsito no cruzamento entre a Rua dos Topázios e a Avenida São Jerônimo, no bairro Bela Vista.
Nº 1616/2018 - 23/02/2018 - Indica providências acerca de terreno com mato alto e descarte de entulho na Rua Paulínia, ao lado do número 293, no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 1486/2018 - 20/02/2018 - Indica providências acerca de terreno com mato alto e descarte de entulho na Rua Padre Oswaldo Vieira de Andrade, em frente ao Residencial Parque Alliance, no bairro Jardim Terramérica III.
Nº 1485/2018 - 20/02/2018 - Indica providências acerca de terreno com mato alto e descarte de entulho na Rua Benaiah, no bairro Jardim Terramérica I.
Nº 1484/2018 - 20/02/2018 - Indica providências acerca do mato alto na Creche Majoí, no bairro Vila Cordenonsi.
Nº 996/2018 - 26/01/2018 - Indica providências quanto ao mato alto e estragos causados pela chuva na Escola Estadual Sebastiana Paié Rodella, localizada no bairro Parque da Liberdade.
Nº 995/2018 - 26/01/2018 - Indica a realização de reparos nas grades de proteção de canteiro central da Avenida Brasil.
Nº 994/2018 - 26/01/2018 - Indica implantação de 'academia ao ar livre' dentro do Jardim Botânico de Americana.
Nº 777/2018 - 23/01/2018 - Indica a realização de estudos e providências quanto à ocorrência de enchentes no cruzamento entre as Ruas São Sebastião e Rua São Simão, no bairro Jardim Nossa Senhora do Carmo.
Nº 5603/2017 - 24/11/2017 - Indica realização de estudos acerca de terrenos baldios com mato alto e/ou entulho localizados no bairro Parque Universitário.
Nº 5286/2017 - 07/11/2017 - Indica a realização de estudos acerca da possibilidade de proibir o estacionamento de veículos no lado direito da Rua Hermes Fontes, no bairro Vila Amorim.
Nº 5139/2017 - 01/11/2017 - Indica a realização de estudos para a implantação de lombadas na Rua Gregorio Sacoman, localizada no bairro Parque São Jerônimo.
Nº 5138/2017 - 01/11/2017 - Indica a disponibilização de mais veículos de transporte público coletivo com itinerário no bairro Parque Universitário.
Nº 5137/2017 - 01/11/2017 - Indica o reforço da sinalização da Avenida Bandeirantes, em local próximo ao Viaduto João Baptista de Oliveira Romano, no Loteamento Industrial Machadinho.
Nº 4967/2017 - 25/10/2017 - Indica o recapeamento completo da Rua Iacanga, localizada no bairro Jardim Ipiranga.
Nº 4960/2017 - 24/10/2017 - Indica operação tapa-buraco na Rua São Salvador, próximo ao número 166, no bairro Frezzarin.
Nº 4959/2017 - 24/10/2017 - Indica operação tapa-buraco no final do Viaduto Centenário, localizado no bairro Chácara Machadinho.
Nº 4768/2017 - 18/10/2017 - Indica providências quanto ao mato alto, descarte irregular de lixo e falta de sinalização de asfalto na Rua Limeira, Rua Padre Gilberto Ávila e Avenida Castelhanos, no bairro Jardim São José.
Nº 4621/2017 - 10/10/2017 - Indica operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Professora Argante Dimenco, no bairro Parque Universitário.
Nº 4614/2017 - 10/10/2017 - Indica operação tapa-buraco na Rua das Safiras, no bairro Jardim São Domingos.
Nº 4613/2017 - 10/10/2017 - Indica operação tapa-buraco em trecho da Avenida Gioconda Cibim, no bairo Jardim Brasília.
Nº 4612/2017 - 10/10/2017 - Indica providências quanto ao mato alto de terreno localizado na esquina entre a Rua das Safiras e a Rua da Boa Vontade, no bairro Jardim São Domingos.
Nº 4405/2017 - 28/09/2017 - Indica a disponibilização de veículo para o transporte de refeições dos animais do Parque Ecológico Municipal Engenheiro Cid Almeida Franco.
Nº 4404/2017 - 28/09/2017 - Indica o fornecimento de novos uniformes aos funcionários do Parque Ecológico Municipal Engenheiro Cid Almeida Franco.
Nº 4403/2017 - 28/09/2017 - Indica reparos em valetas no cruzamento entre as Ruas Florindo Cibin e Vital Brasil, no bairro Jardim Girassol.
Nº 4402/2017 - 28/09/2017 - Indica reparo em valeta no cruzamento entre as Ruas Ipiranga e Trinta de Julho, no Centro.
Nº 4371/2017 - 26/09/2017 - Indica melhorias na sinalização do cruzamento entre as Ruas Emilio de Menezes e Coelho Neto, no bairro Vila Amorim.
Nº 4322/2017 - 26/09/2017 - Indica providências para a melhoria da sinalização em frente ao Teatro de Arena Elis Regina, no bairro Jardim Colina.
Nº 4321/2017 - 26/09/2017 - Indica operação tapa-buraco na Rua São Tiago, localizada no bairro Vila Dainese.
Nº 4320/2017 - 26/09/2017 - Indica implantação de mais pontos de iluminação pública na Avenida Gioconda Cibim.
Nº 4249/2017 - 22/09/2017 - Indica a retirada de galhos de árvores da Praça Caetano Cechino, no bairro Jardim Girassol.
Nº 4069/2017 - 15/09/2017 - Indica providências para o conserto de poste de ligação de energia localizado na Rua Benedito Chagas, em frente ao número 421.
Nº 4056/2017 - 14/09/2017 - Indica notificação do proprietário de terreno baldio com descarte de lixo irregular localizado no bairro Jardim Terramerica.
Nº 4055/2017 - 14/09/2017 - Indica limpeza de terreno ao lado das obras da Prefeitura Municipal localizadas à Rua da Solidariedade, próximo ao número 254.
Nº 4054/2017 - 14/09/2017 - Indica providências sobre terreno localizado na esquina entre as Ruas do Acesso e da União, no Bairro Jardim da Paz.
Nº 4053/2017 - 14/09/2017 - Indica instalação de placas contendo o nome da via na Rua da Concórdia, no Bairro Jardim da Paz.
Nº 4052/2017 - 14/09/2017 - Indica limpeza das calçadas e área ao final da Rua da Concórdia, no bairro Jardim da Paz.
Nº 4051/2017 - 14/09/2017 - Indica operação tapa-buraco na Rua Emílio Colombo, no Bairro Parque São Jerônimo.
Nº 4050/2017 - 14/09/2017 - Indica notificação de proprietário para limpeza de terreno da Rua da Prudência, no Bairro Jardim da Paz.
Nº 4049/2017 - 14/09/2017 - Indica limpeza ou notificação de proprietário para limpeza de terreno na esquina entre as Ruas Álvaro de Mattos e Sérgio Chiqueto, no Bairro Parque São Jerônimo.
Nº 4048/2017 - 13/09/2017 - Indica providências quanto ao mato alto de terreno localizado na Rua José Sacomam, no Bairro Parque São Jerônimo.
Nº 4047/2017 - 13/09/2017 - Indica reforço na sinalização de parada obrigatória na junção da Rua Florindo Cibin com a Avenida Estados Unidos, no Bairro Parque das Nações.
Nº 3902/2017 - 05/09/2017 - Indica o asfaltamento da Rua Jaime Gabriel dos Santos, localizada no bairro Chácara Machadinho II.
Nº 3258/2017 - 11/08/2017 - Indica a realização de estudos junto à empresa Byteweb Telecom para estabelecimento de parceria para a instalação de pontos de Wi-Fi gratuito em locais públicos do município.
Nº 3256/2017 - 10/08/2017 - Indica a realização de estudos e providências acerca da pintura de lombadas em todo o município.
Nº 3255/2017 - 10/08/2017 - Indica limpeza e providências na Creche Anajá, no bairro Vila Mathiensen.
Nº 3254/2017 - 10/08/2017 - Indica a criação de mais vagas de curta duração na Rua Florindo Cibin, próximo ao número 1.182.
Nº 2917/2017 - 21/07/2017 - Indica recapeamento na Avenida Carmine Feola, em toda sua extensão.
Nº 2916/2017 - 21/07/2017 - Indica recapeamento nos bairros Vila Dainese e São Roque.
Nº 2915/2017 - 21/07/2017 - Indica implantação de sinalização nos cruzamentos da Avenida Brasil.
Nº 2849/2017 - 12/07/2017 - Indica operação tapa-buraco na Rua Florindo Cibin, próximo ao número 2.048.
Nº 2848/2017 - 12/07/2017 - Indica implantação de "academia ao ar livre" na Praça Natale Pinese, localizada no bairro São Manoel.
Nº 2847/2017 - 12/07/2017 - Indica limpeza e providências em terreno localizado na Rua Benedito das Chagas, próximo ao número 400.
Nº 2846/2017 - 12/07/2017 - Indica implantação de iluminação pública na Avenida Brasil, próximo ao número 335.
Nº 2759/2017 - 11/07/2017 - Indica limpeza e providências na Rua Dr. João Zanaga, no bairro Chácara Machadinho II.
Nº 2758/2017 - 11/07/2017 - Indica operação tapa-buraco na Rua São Salvador, bairro Vila Frezzarin.
Nº 2721/2017 - 05/07/2017 - Indica limpeza e providências em terrenos no bairro Jardim Terramérica III.
Nº 2572/2017 - 29/06/2017 - Requer informações acerca da fiscalização e encaminhamento de denúncias de abandono e maus-tratos a animais.
Nº 2571/2017 - 29/06/2017 - Indica implantação de placas de proibido estacionar próximo aos pontos de embarque e desembarque do transporte público coletivo do município.
Nº 2570/2017 - 29/06/2017 - Indica retirada de placa de ‘parada de ônibus’ na Rua Primeiro de Maio e reserva de vagas preferenciais no estacionamento do Núcleo de Especialidades de Americana.
Nº 2569/2017 - 29/06/2017 - Indica melhorias na iluminação, reparos em valetas e implantação de sinalização de trânsito na Rua São Sebastião, localizada no Bairro Cariobinha.
Nº 2266/2017 - 12/06/2017 - Indica providências quanto à falta de equipamentos na Escola Municipal Prof. Jonas Correa de Arruda Filho.
Nº 2196/2017 - 07/06/2017 - Indica aumento da limpeza pública no Bairro Vila Mariana.
Nº 2195/2017 - 07/06/2017 - Indica providências quanto ao mato alto na EMEI Paturi e terreno próximo.
Nº 2194/2017 - 07/06/2017 - Indica o aumento de policiamento nas localidades próximas à EMEI Potira, no bairro São Manoel.
Nº 2193/2017 - 07/06/2017 - Indica a realização de estudos acerca da possibilidade da implantação de valeta de escoamento de água na Rua Ernesto Furini.
Nº 1782/2017 - 22/05/2017 - Indica reparo em vazamento de água na Rua Guapeva, próximo ao nº 68, no bairro Jardim São Roque.
Nº 1757/2017 - 18/05/2017 - Indica mudança no itinerário da linha de transporte coletivo público que especifica.
Nº 1756/2017 - 18/05/2017 - Indica a realização de limpeza e providências na Rua Artur Gonçalves, localizada no Bairro Jardim Jacyra.
Nº 1755/2017 - 18/05/2017 - Indica operação tapa-buraco na Rua Professora Aracy de Jesus, localizada no bairro Parque Universitário.
Nº 1754/2017 - 18/05/2017 - Indica a realização de estudos para possíveis melhorias no trânsito da Rua Limeira e proximidades, localizadas no Bairro Jardim São José.
Nº 1185/2017 - 17/04/2017 - Indica melhorias na iluminação e implantação de lombofaixas na Rua Padre Oswaldo V. de Andrade e Avenida Gioconda Cibin.
Nº 1184/2017 - 17/04/2017 - Indica implantação de lombofaixa no local que especifica na Rua José Bonifácio, localizada no Bairro Chácara Machadinho II.
Nº 1095/2017 - 05/04/2017 - Indica retirada de lixo descartado irregularmente e aumento da fiscalização no local que especifica.
Nº 842/2017 - 22/03/2017 - Indica limpeza, poda de árvores, aumento do policiamento e outras providências no local que especifica.
Nº 739/2017 - 17/03/2017 - Indica construção de lombofaixa na Rua Fortunato Faraone, próximo ao número 861.
Nº 681/2017 - 14/03/2017 - Indicação divulgação dos cronogramas dos órgãos públicos especificados.
Nº 680/2017 - 14/03/2017 - Indica reparo em vazamento de água na Rua João Belotti, próximo ao n°. 126, no Parque Gramado.
Nº 599/2017 - 07/03/2017 - Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Bandeirantes, próximo ao número 3546.
Nº 546/2017 - 07/03/2017 - Indica operação tapa-buraco na Rua Frederico Penachione - Morada do Sol.
Nº 524/2017 - 06/03/2017 - Indica a realização de dedetizações contra o aparecimento de escorpiões.
Nº 523/2017 - 06/03/2017 - Indica operação tapa-buraco na Rua Josefina Cecchino Pântano - Jardim Brasília.
Nº 428/2017 - 21/02/2017 - Indica realização de estudos para instalação da Unidade de Proteção e Bem-estar Animal em prédio público.
Nº 404/2017 - 21/02/2017 - Indica reparos no calçamento localizado em frente à Creche Taraguá, no bairro Jardim Brasil.
Nº 403/2017 - 21/02/2017 - Indica poda de árvore localizada dentro da Creche Majoí, no bairro Vila Cordenonsi.
Nº 357/2017 - 14/02/2017 - Indica reforço da sinalização em ponto de ônibus localizado na Rua Serra das Palmeiras.
Nº 356/2017 - 14/02/2017 - Indica operação tapa-buraco na rua Roberto Jensen – Jardim Terramerica I.
Nº 162/2017 - 31/01/2017 - Indica criação de ciclofaixa no local que especifica.
Nº 62/2017 - 16/01/2017 - Indica a realização de estudos para a implantação de Unidade de Proteção e Bem Estar Animal.
Nº 6189 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a autenticação de cópias reprográficas de documentos nos processos administrativos na Administração Pública Municipal de Americana.
Nº 6142 - 12/03/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veterinário Solidário e dá outras providências.
Nº 6124 - 19/12/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Americana.
Nº 6116 - 14/12/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.
Nº 6111 - 07/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.
Nº 6104 - 20/11/2017 - Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências.
Nº 6044 - 17/07/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências.
Nº 6039 - 13/07/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que ‘Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências’.
Nº 35/2018 - 26/01/2018 - Moção de Aplausos ao Grupo de Proteção Ambiental - GPA da Guarda Municipal de Americana - GAMA e ao Centro de Controle de Zoonoses - CCZ pelo excelente trabalho de resgate de animais em situações críticas no municípios.
Nº 750/2017 - 16/11/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador do município de Santa Bárbara d'Oeste Sr. Antonio da Loja.
Nº 739/2017 - 08/11/2017 - Moção de Aplausos aos organizadores do evento 2°Uaçaí Night Run."
Nº 683/2017 - 18/10/2017 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei n° 6.268/2016, de autoria do Deputado Estadual Sr. Valdir Colatto, que autoriza a criação de reservas para caça de animais silvestres em propriedades privadas.
Nº 314/2017 - 03/07/2017 - Moção de Aplausos à Igreja Batista do Caminho pelo comprometimento à queima de fogos sem estampido nas comemorações pela multiplicação de células.
Nº 104/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplausos para alunas da Escola Estadual João XXIII pelo Projeto Pet Solidário.
Pareceres (114)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 08/08/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 65/2018 de autoria da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande que “dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 08/08/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 76/2018, de autoria do Vereador Professor Padre Sergio, que "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes quiosques, food truck, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 08/08/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 66/2018, de autoria de Diversos Vereadores, que " Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o TCA - Termo de Compromisso Ambiental e o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 02/08/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 67/2018 de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza a prorrogação do prazo concedido para a instalação de empreendimento industrial beneficiado pelo PROMAIE, conforme especifica.".
Nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 12/07/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2018 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a recriação, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Americana, de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 03/07/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2018 de autoria do Vereador Rafael Macris, que "Altera o Decreto Legislativo 500/10, que institui o 'Prêmio Destaques Esportivos do Ano' e dá outras providências.".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 12/06/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 55/2018 de autoria do Vereador Pedro Peol que “dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de LED (Diodo Emissor de Luz) no município.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 12/06/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 58/2018 de autoria do Vereador Rafael Macris que “determina aos geradores e organizadores de eventos públicos, a obrigatoriedade de realizarem os serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e/ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de Americana.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 12/06/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 59/2018 de autoria do Vereador Léo da Padaria que “Autoriza a recarga dos cartões bilhete único em diversos comércios em Americana.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 16/05/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 44/2018 de autoria do vereador Vagner Malheiros que: “Acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei nº 4.562, de 11 de dezembro de 2007 (Institui a gratuidade de entrada para os profissionais mencionados no art. 144, incisos IV (Policiais Civis e membros da Polícia Científica) e V (Policiais Militares, Corpo de Bombeiros, Policiais Ambientais e Policiais Rodoviários) e § 8º (Guardas Municipais) da Constituição Federal e aos componentes do Tiro de Guerra de Americana, mediante apresentação de identidade funcional às sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Americana)”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 16/05/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 42/2018 de autoria do vereador Marschelo Meche que: “Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município àqueles que forem flagrados em espaços públicos, localizados no município de Americana, consumindo drogas ilícitas sem autorização ou em desacordo com determinação legal regulamentar, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2017 - 16/05/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 4/2017 de autoria do Vereador Professor Pe. Sergio, que "acrescenta parágrafos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13 ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Americana.".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 16/05/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 41/2018 de autoria do vereador Pedro Peol, que “Dispõe sobre a proibição de que Postos de Combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.”.
Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Resolução nº 6/2018 de autoria da Senhora Vereadora Maria Giovana Fortunato que “acrescenta dispositivos à Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana”.
Nº 6 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 21/2018 de autoria da Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana que “Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências”.
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 19/2018 de autoria do vereador Odir Demarchi que “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal n°. 6.107, de 04 de Dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no município de Americana, e dá outras providências.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao PL 50/2018, de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas, QUE "Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 6.145, de 19 de março de 2018 (institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas)".
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 09/05/2018 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Resolução de autoria do Vereador Thiago Brochi, que "acrescenta §6°, no art. 86, da Resolução n° 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana".
Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 08/05/2018 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018, de autoria de Diversos Vereadores, que "acrescenta § 5° no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Americana".
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 13/04/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 33/2018 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Rescisão, reconhecimento e parcelamento de débito com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Casa Civil, tendo por objeto a rescisão de convênio e o reconhecimento e parcelamento de débito resultante de sua inexecução parcial, referente aos serviços da primeira etapa de recuperação da Gruta Dainese, e dá outras providências.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 13/04/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 32/2018 de autoria do Poder Executivo que “Referenda Termo de Rescisão, reconhecimento e parcelamento de débito celebrado entre o município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Casa Civil, tendo por objeto a rescisão, o reconhecimento e parcelamento de débito resultante de descumprimento parcial de convênio, e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 13/04/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 31/2018 de autoria do Poder Executivo que “Referenda Termo de repactuação de pagamento, mediante parcelamento, celebrado entre o município e Construtora Estrutural LTDA., tendo por objeto a repactuação de valor referente a contrapartida sobre a obra de construção da Ponte Ivo Macris, e dá outras providências.”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 28/03/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 21/2018 de autoria da Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana que “Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 28/03/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 18/2018 de autoria do vereador Vagner Malheiros que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é do tipo 'refinada' ou 'formulada'”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 28/03/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 19/2018 de autoria do vereador Odir Demarchi que “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal n°. 6.107, de 04 de Dezembro de 2017, que 'Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no município de Americana, e dá outras providências'”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 28/03/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 29/2018 de autoria da vereadora Judith Batista que “Dispõe sobre a criação do Programa Eco-Ponto Solidário e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 22/03/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 27/2018, de autoria do Poder Executivo.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei Nº 9/2018 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS fornecerem aos pacientes, quando solicitado e após a alta hospitalar, cópias dos documentos assinados pelo paciente ou seu responsável legal, bem como de todas as despesas de sua internação suportadas pelo SUS, e dá outras providências.".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei Nº 12/2018 de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a receber de volta e restituir à condição de bem de uso comum do povo o bem adquirido por Esper Embalagens Ltda., em concorrência pública autorizada pela Lei nº 5.528, de 6 de setembro de 2013, substituindo-o pelos bens dominicais que especifica, e dá outras providências.".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei Nº 16/2018 de autoria do Vereador Professor Padre Sérgio, que "Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências.".".
Nº 6 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 05/03/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 129/2017 de autoria do vereador Thiago Martins, que “Estabelece o Programa Agente Civil Mirim nas escolas municipais, na forma que especifica.".
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - 05/03/2018 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Resolução n° 2/2018 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Acrescenta §6º e §7º ao art. 150, da Resolução n°. 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 05/03/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 8/2018 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Truck), e dá outras providências.”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 05/03/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao PL n° 6/2018 de autoria dos Vereadores Luiz da Rodaben e Leo da Padaria,que "Altera disposições da Lei nº 5.889, de 28 de março de 2016 (Regulamenta a interligação dos imóveis à rede pública de água e esgotos, bem como drenagem de águas pluviais, no Município de Americana, e da outras providências).".
Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 22/02/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução n° 1/2018 de autoria dos Vereadores Thiago Brochi e Welington Rezende, que "altera a alínea ‘j’ do inciso I do artigo 26 da Resolução n° 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, inserido pela Resolução n° 383, de 12 de março de 2015".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 15/02/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 3/2018, de autoria do Vereador Gualter Amado.
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 07/02/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei nº 87/2017 de autoria do Vereador Luiz da Rodaben, que "dispõe sobre as obrigações a serem cumpridas pelas casas lotéricas instaladas no Município de Americana e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - 23/01/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 169/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Gás, que "Dispõe sobre a inclusão, como atividade complementar à grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, da educação para o trânsito".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 23/01/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 175/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que "Dispõe sobre a criação do 'Passe Livre Desempregado', a ser utilizado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 171/2017 - 23/01/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 171/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Denomina Praça Monte Castelo a área pública localizada no Recanto Vista Alegre".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 23/01/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 174/2017 de autoria da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa Salto Grande, que "Altera a redação do artigo 4° da Lei n° 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências)"
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 11/12/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 161/2017, de autoria do Vereador Thiago Brochi, que "Institui a 'Semana Municipal do Lixo Zero' no calendário oficial do Município de Americana".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 07/12/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 167/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que "Dispõe sobre a divulgação do serviço Disque Denúncia da violência contra a mulher e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2017 - 07/12/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 162/2017 de autoria dos Vereadores Maria Giovana Fortunato e Léo da Padaria, que "Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências".
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 24/11/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 151/2017 de autoria do Vereador Marschelo Meche, que "Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas, e dá outras providências".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - 24/11/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 150/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Denomina a via pública que especifica, localizada no Bairro Salto Grande".
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 06/11/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo n° 1/2017 ao Projeto de Lei n° 109/2017 de autoria do Vereador Welington Rezende, que "Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 06/11/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 147/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a fornecer os projetos arquitetônicos para a construção de quiosques, aos permissionários instalados na orla da Praia dos Namorados, e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 06/11/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 149/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Americana".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 26/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 135/2017, de autoria do Vereador Odir Demarchi, que "Dispõe sobre institui de Ciclofaixa de Lazer no município de Americana e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 17/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 100/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências".
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 94/2017 de autoria do Vereador Marco Antonio Alves Jorge - Kim, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do Parque Aimaratá".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 130/2017 - 11/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 130/2017 de autoria do Vereador Pedro Peol, que "Institui a campanha 'Setembro Verde' no Município de Americana e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 11/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 129/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Civil Mirim nas escolas municipais com ensino fundamental".
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 11/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 122/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que "Altera a redação art. 1° da Lei n° 5.570, de 05 de novembro de 2013. (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências)"
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 11/10/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 121/2017 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que "Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no Município de Americana, e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - 28/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 126/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Revisa o Plano Municipal de Gestão Integrada do Município de Americana, e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 28/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 125/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Grupo de Proteção Ambiental - GPA da Guarda Municipal de Americana - GAMA, e dá outras providências".
Nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 22/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2017 de autoria da Mesa Diretora, que "Constitui Comissão Especial de Fiscalização das aplicações dos valores recebidos pela autorização para abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar referentes às Leis n° 5.490/2013, 5934/2016 e 5984/2016, consoante Lei n° 6052, de 24 de julho de 2017.
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 22/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2017 de autoria da Mesa Diretora, que "Constitui Comissão Especial de Estudos, Acompanhamento e Fiscalização da celebração de convênio entre o Município de Americana, DAE e Grupo de Empresas representadas por associação (Leis n° 1968/1984, 2246/1988 e 2807/1994), consoante Lei n° 6048, de 18 de julho de 2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 19/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 122/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que "Altera a redação art. 1° da Lei n 5.570, de 05 de novembro de 2013. (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no Município de Americana e dá outras providências)".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 19/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 121/2017 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que "Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no Município de Americana, e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 19/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2017 de autoria da Mesa Diretora, que "Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, consoante Lei n° 6049, de 18 de julho de 2017".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 14/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 113/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que "Estabelece obrigatoriedade à publicidade das disposições contidas na Resolução ANS n° 44, de 24 de julho de 2003, que 'Dispõe sobre a proibição de exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.'".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 14/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 115/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante permissão onerosa, o uso de reservatórios elevados de água, área a instalação de antenas e equipamentos assemelhados de transmissão de sinais, nas condições que especifica."
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 14/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 116/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei n° 5.999, de 23 de dezembro de 2016, que 'Institui o Fundo Especial de Revitalização e Manutenção do Parque Ecológico Municipal de Americana 'Engenheiro Cid Almeida Franco' e do Jardim Botânico 'Prefeito Carrol Meneghel', na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 14/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 114/2017 de autoria do Vereador Welington Rezende, que "Institui o Dia do Técnico Industrial no Calendário Municipal e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 14/09/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 118/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Altera dispositivos da Lei n° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, nos termos que especifica, e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 99/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 106/2017 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que "Institui o Programa 'Americana Consciente' no Município e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 104/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 5.967, de 10 de outubro de 2016, e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 109/2017 de autoria do Vereador Welington Rezende, que "Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 111/2017 de autoria da Vereadora Judith Batista, que "Altera dispositivos da Lei n° 5.529, de 6 de Setembro de 2013. (Dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana; institui diretrizes para a arborização urbana, e dá outras providências)".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 112/2017 de autoria do Vereador Léo da Padaria, que "Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Americana".
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 30/08/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 97/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Dispões sobre o COMTUR -Conselho Municipal de Turismo de Americana, e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 30/08/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 101/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 30/08/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 102/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que "Cria, no âmbito do Município de Americana, dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil e no ensino fundamental".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 16/08/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 95/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio Alves Jorge - Kim, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para Pedestre nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 16/08/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 86/2017 de autoria do Vereador Rafael Macris, que "Dispõe sobre a cobrança de despesas médicas e hospitalares das concessionárias de estradas e rodovias em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica e dá outras providências".
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 16/08/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo n° 1/2017 ao Projeto de Lei n° 74/2017 de autoria do Vereador Léo da Padaria, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal, dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados, e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 16/08/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 87/2017 de autoria do Vereador Luiz da Rodaben, que "Dispõe sobre obrigações a serem cumpridas pelas casas lotéricas instaladas no Município de Americana e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 16/08/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 91/2017 de autoria do Vereador Thiago Martins, que "Revoga a Lei n° 5.100, de 22 de outubro de 2010, que 'Proíbe o uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Americana'".
Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 21/07/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Emenda À Lei Orgânica 2/2017, de autoria de Diversos Vereadores, que "Acrescenta inciso XIX ao Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Americana".
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 13/07/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Resolução n° 5/2017 de autoria dos Vereadores Thiago Brochi e Welington Rezende, que "Altera a alínea 'j' do inciso I do artigo 26 da Resolução n° 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, inserido pela Resolução n° 383, de 12 de março de 2015".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 07/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 79/2017 de autoria do Vereador Rafael Macris, que "Institui a 'Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes'".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 07/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 74/2017 de autoria do Vereador Léo da Padaria, que "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e derivados e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 07/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Resolução n° 6/2017 de autoria da Mesa Diretora, que "Altera disposições do artigo 237 da Resolução n° 218, de 06 de agosto de 1.991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana) e dos incisos II, IV e V do artigo 16 da Resolução n° 277, de 19 de dezembro de 2.000 (Código de Ética e Decoro do Vereador)".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 07/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 80/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Ratifica. em todos os seus termos, a primeira alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Ares-PCJ e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 05/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2017, que "Constitui Comissão Especial de Estudos objetivando a preservação da Gruta Dainese".
Nº 5 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 05/07/2017 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo n 1/2017 ao Projeto de Lei n° 55/2017, que "Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, projeto Jovens Empreendedores - Primeiros Passos (JEPP), na forma que especifica".
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 29/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 47/2017, que "Altera dispositivos da Lei Municipal, de 13 de maio de 2016".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 69/2017, que "Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.717, de 23 de janeiro de 2015".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 40/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público afixar nos pontos de ônibus do município painel informativo, conforme especifica.".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 71/2017, que "Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 70/2017, que "Denomina Pedro Waldomiro Bissi, a Rua Dois, localizada entre a Rua Sete de Setembro e Avenida Brasil".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 22/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 43/2017, que "Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Americana e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 14/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 41/2017, que "Institui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Videomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)."
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 08/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 51/2017, que "Dá nova redação ao § 3º Artigo 2º da Lei nº 5.697, de 10 de outubro de 2016 e dá outras providências."
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 05/06/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 22/2017 que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP, atribuindo a ambos os entes, competências para fiscalização de trânsito, conforme dispõe a Lei Federal Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 34/2017, que "Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 18/05/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 39/2017, que "Proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em Americana".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 10/05/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 35/2017 que "Altera o Anexo III da Lei nº 5.436, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências."
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 26/04/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 33/2017, que “Denomina Rua Lourdes Tonelli da Conceição a Rua Cinco do Parque Industrial Nove de Julho, em Americana”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - 26/04/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 119/2016, que “Denomina ‘Zé Zazeri’ o Salão Recreativo Esportivo São Vito e o Campo de Futebol”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 26/04/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 32/2017, que “Denomina Rua João Mandello a Rua 19, localizada no Loteamento Industrial 9 de Julho”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 26/04/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 28/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a incentivar a Contribuição Voluntária para Custeio da Saúde Pública na forma que especifica e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 17/03/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 18/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais, no âmbito do Município de Americana, a dispor de cadeiras de rodas e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/03/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 11/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 24/02/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 8/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades dos órgãos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2016 - 24/02/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 137/2016, que "Revoga a Lei n°. 1.868, de 19 de novembro de 1982, 'Que aprova o plano de loteamento residencial denominado Santa Paula, de propriedade de Ottávio Tancredi e dá outras providências'".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 145/2016 - 16/02/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 145/2016 - "Homologa o relatório técnico sobre a reavaliação atuarial, estabelece as alíquotas de contribuição previdenciária para o AMERIPREV e dá outras providências".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 5/2017 - "Dispões sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do Município de Americana e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 03/02/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Resolução 1/2017 - "Altera a redação do artigo 113 da Resolução n°. 218 de 6 de Agosto de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana".
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 03/02/2017 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Resolução 1/2017 - "Altera a redação do artigo 113 da Resolução n°. 218 de 6 de Agosto de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 31/05/2017 - Pedido de Informações da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n.° 38/2017, que "Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 18/05/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n°. 38/2017, que "Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais".
Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 31/03/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°. 02/2016 de autoria do Poder Executivo, que "Revoga o inciso VI do Artigo 170 da Lei Orgânica do município".
Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 31/03/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°. 01/2017 de autoria do Poder Executivo, que "Revoga o § 4° do Artigo 79 da Lei Orgânica do município".
Nº 72/2018 - 06/06/2018 - Dispõe sobre a realização de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.
Nº 22/2018 - 22/02/2018 - Dispõe sobre a autenticação de cópias reprográficas de documentos nos processos administrativos na Administração Pública Municipal de Americana.
Nº 153/2017 - 24/10/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veterinário Solidário e dá outras providências.
Nº 149/2017 - 20/10/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Americana.
Nº 101/2017 - 02/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.
Nº 100/2017 - 31/07/2017 - Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências.
Nº 99/2017 - 31/07/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.
Nº 98/2017 - 31/07/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Segunda Sem Carne nas escolas e creches municipais e dá outras providências.
Nº 63/2017 - 24/05/2017 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências.
Nº 54/2017 - 09/05/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que ‘Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências’.
Nº 34/2017 - 02/04/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências.
Nº 31/2017 - 27/03/2017 - Revoga os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.° 5.218, de 20 de julho de 2011, que ‘Concede remissão, anistia e isenção de créditos tributários às entidades que especifica e altera disposição da Lei n.° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica’.
Nº 8/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades dos órgãos municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 5/2017 - 17/01/2017 - Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do Município de Americana, e dá outras providências.
Nº 2/2017 - 05/01/2017 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampido em Americana e dá outras providências.
Nº 3/2018 - 22/02/2018 - Dispõe sobre a inclusão do programa "Adote um animal, isso é legal!" na programação da TV Câmara, com o intuito de divulgar fotos, vídeos e/ou informações de animais desaparecidos e/ou disponíveis para adoção no município de Americana, e dá outras providências.
Recebidos Vereador (37)
Nº 146/2018 - 06/08/2018 - Encaminha cópia do relatório finalizado da Comissão Especial de Inquérito constituída pelo Ato da Mesa nº 86/2017.
Nº 134/2018 - 13/07/2018 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão Extraordinária no dia 16/07/2018, por motivo médico. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 121/2018 - 03/07/2018 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão Extraordinária no dia 03/07/2018, por compromisso de interesse do município. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 120/2018 - 29/06/2018 - Requer que seja providenciada a contratação de EVELY BIANCA PRAES para estagiar nesse gabinete a partir de 02/07/2018.
Nº 117/2018 - 28/06/2018 - Solicita a disponibilização do vídeo da TV Câmara, ref. Sessão Ordinária do dia 21/06/2018, conforme menciona.
Nº 73/2018 - 18/04/2018 - Informa que encontra-se atualmente filiado ao Partido Republicano da Ordem Social - PROS. Requer que sejam feitas as mudanças referente à agremiação, onde for necessário, conforme menciona.
Nº 336/2017 - 15/12/2017 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão Extraordinária no dia 18/12/2017, por motivos médicos. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 321/2017 - 27/11/2017 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 98/2017.
Nº 314/2017 - 10/11/2017 - Solicita reembolso no valor de R$ 164,78 (cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), referente a viagem realizada no dia 08/11/2017.
Nº 293/2017 - 06/10/2017 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão no dia 09/10/2017, por motivos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 291/2017 - 04/10/2017 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão no dia 05/10/2017, por motivos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 288/2017 - 02/10/2017 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão Extraordinária no dia 03/10/2017, por motivos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 280/2017 - 18/09/2017 - Solicita a instalação de divisória adicional no gabinete.
Nº 263/2017 - 22/08/2017 - Requer a retirada de tramitação do projeto de Lei nº 63/2017.
Nº 255/2017 - 15/08/2017 - Solicita autorização para instalação de computador não incluso no Patrimônio da Câmara Municipal de Americana no gabinete.
Nº 248/2017 - 07/08/2017 - Requer que seja providenciada a contratação de GUSTAVO SANTOS FERREIRA para estagiar em meu gabinete a partir de 07/08/2017.
Nº 247/2017 - 02/08/2017 - Solicita que seja providenciada a rescisão de contrato do estagiário LUCAS CAMARGO DONATO a partir de 04/08/2017.
Nº 237/2017 - 11/07/2017 - Of. nº 4/2017 - Solicita autorização da Presidência desta Casa de Leis para realização de evento destinado ao incentivo da participação de crianças e adolescentes na política a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal, ao dia 18/07/2017.
Nº 236/2017 - 11/07/2017 - Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 2572/2017.
Nº 235/2017 - 05/07/2017 - Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa nº1 ao projeto de Lei nº 34/2017.
Nº 212/2017 - 31/05/2017 - Requer licença no exercício da vereança no dia 01/06/2017, por motivos médicos. Requer a convocação do suplente imediato.
Nº 148/2017 - 22/03/2017 - Requer que seja providenciada a contratação de LUCAS CAMARGO DONATO para estagiar neste gabinete a partir de 23/03/2017.
Nº 146/2017 - 22/03/2017 - Requer o cancelamento da contratação de PAULA FRANCINE NACASAKI DEOLIVEIRA como estagiária neste gabinete.
Nº 144/2017 - 21/03/2017 - Of. nº 1/2017 - Solicitam parecer da Assessoria Jurídica e providências cabíveis sobre resposta do Requerimento nº 11/2017, conforme mencionam.
Nº 143/2017 - 17/03/2017 - Requer que seja providenciada a contratação de PAULA FRANCINE NACASAKI DE OLIVEIRA para estagiar neste gabinete a paritr de 22/03/2017.
Nº 137/2017 - 10/03/2017 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 8/2017.
Nº 134/2017 - 08/03/2017 - Solicita que seja providenciada a rescisão de contrato da estagiária MARÍLIA CAPUTI BRITO a partir de 08/03/2017.
Nº 114/2017 - 24/02/2017 - Requer o reembolso no valor de R$ 321,09 (trezentos e vinte e um reais e nove centavos), referente a viagem realizada dia 22/02/2017.
Nº 81/2017 - 17/01/2017 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2/2017, de sua autoria.
Nº 71/2017 - 10/01/2017 - Requer autorização para realização de curso de treinamento de Assessores, conforme menciona.
Nº 64/2017 - 06/01/2017 - Requer a contratação de MARÍLIA CAPUTI DE BRITO para estagiar neste gabinete.
Nº 63/2017 - 06/01/2017 - Mem. nº 3/2017 - Requer providências para a nomeação de ALEXANDRE MARCUS DOS SANTOS no cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir dE 02/01/2017..
Nº 62/2017 - 06/01/2017 - Mem. nº 2/2017 - Requer providências para a nomeação de RICARDO FERNANDES DO NASCIMENTO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir dE 02/01/2017..
Nº 61/2017 - 06/01/2017 - Mem. nº 1/2017 - Requer providências para a nomeação de DENNER DE FREITAS LONGO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir dE 02/01/2017..
Nº 21/2017 - 02/01/2017 - Mem. nº 1/2017 - GVGT - Requer providências para a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de Assessor de Gabinete. (DANILO EDUARDO LIBÓRIO / ESMAEL LAIZO / OSVALDO GOMES SOBREIRA)
Nº 527/2018 - 16/05/2018 - Requer informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei n° 5.818, de 1° de dezembro de 2015, que "proíbe a prestação de serviços de vigilância através de locação de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Município de Americana".
Nº 313/2018 - 13/03/2018 - Requer informações sobre a destinação dos recursos arrecadados por meio da aplicação de multas às infrações previstas no Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos Animais (Lei n° 4.547, de 6 de novembro de 2007)”.
Nº 286/2018 - 07/03/2018 - Requer informações sobre a aplicação da Lei Federal 10.778, de 24 de novembro de 2003, que "Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
Nº 257/2018 - 28/02/2018 - Requer informações sobre radar de fiscalização de velocidade máxima instalado na Avenida Gioconda Cibin.
Nº 126/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei n° 6.044, de 17 de julho de 2017.
Nº 1265/2017 - 07/12/2017 - Requer informações sobre a aplicação da Lei n° 4.547, de 6 de novembro de 2007, alterada pela Lei n° 6.039, de 13 de julho de 2017.
Nº 1264/2017 - 07/12/2017 - Requer informações sobre as ações da Prefeitura Municipal contra o aparecimento e infestações de escorpiões.
Nº 1262/2017 - 04/12/2017 - Requer informações sobre taxas cobradas pela Prefeitura Municipal para o sepultamento em cemitérios públicos.
Nº 1189/2017 - 24/11/2017 - Requer informações sobre infestação de roedores no Parque Ecológico Municipal Engenheiro Cid de Almeida Franco.
Nº 1188/2017 - 24/11/2017 - Requer informações sobre os salários dos servidores públicos do município com formação em medicina veterinária.
Nº 1187/2017 - 24/11/2017 - Requer informações sobre pontos de descarte para pilhas e equipamentos eletrônicos que possam causar danos ao meio ambiente.
Nº 1186/2017 - 24/11/2017 - Requer informações sobre a merenda oferecida nos estabelecimentos públicos de ensino do município de Americana.
Nº 1136/2017 - 17/11/2017 - Requer informações sobre os procedimentos realizados para a cessão, concessão e/ou aluguel de áreas públicas para instalação de quiosques.
Nº 1112/2017 - 07/11/2017 - Requer informações sobre construção localizada na Rua Angra dos Reis, n° 55 - Jardim Werner Plaas VII.
Nº 1111/2017 - 07/11/2017 - Requer informações sobre o resgate de animais atropelados no município de Americana.
Nº 976/2017 - 28/09/2017 - Requer informações sobre área verde localizada no Parque Universitário.
Nº 971/2017 - 27/09/2017 - Requer informações sobre a entrega dos apartamentos dos Conjuntos Habitacionais Vida Nova I e II.
Nº 950/2017 - 26/09/2017 - Requer informações acerca do fornecimento de soro contra veneno de escorpiões ao Hospital Municipal e aos hospitais particulares de Americana.
Nº 742/2017 - 15/08/2017 - Requer informações acerca do funcionamento do Parque Ecológico Municipal de Americana.
Nº 650/2017 - 13/07/2017 - Requer informações acerca do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ de Americana.
Nº 629/2017 - 11/07/2017 - Requer informações acerca da fiscalização e encaminhamento de denúncias de abandono e maus-tratos a animais.
Nº 592/2017 - 03/07/2017 - Requer informações acerca do funcionamento do poço artesiano do bairro Jardim Ipiranga.
Nº 585/2017 - 29/06/2017 - Requer a realização de Audiência Pública acerca das isenções, remissões e anistias de créditos tributários e não tributários concedidas pela Lei Municipal n° 5.218, de 20 de julho de 2011.
Nº 382/2017 - 04/05/2017 - Requer informações sobre a venda irregular de "chumbinho" em Americana.
Nº 347/2017 - 24/04/2017 - Requer informações e providências sobre a aplicação da Lei Municipal n.° 5.792, de 30 de Setembro de 2015.
Nº 289/2017 - 05/04/2017 - Requer informações sobre a concessão de isenção, redução, remissão e anistia do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no âmbito do município de Americana.
Nº 235/2017 - 22/03/2017 - Requer informações sobre o Bosque das Nascentes, localizado no Bairro Antonio Zanaga.
Nº 176/2017 - 06/03/2017 - Requer informações sobre o atendimento a pacientes afetados por picadas de escorpião.
Nº 144/2017 - 17/02/2017 - Requer informações sobre equipamento que especifica.
Nº 143/2017 - 17/02/2017 - Requer informações sobre o transporte dos animais que serão utilizados na Festa do Peão de Americana.
Nº 106/2017 - 08/02/2017 - Requer informações sobre o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Americana.
Nº 105/2017 - 08/02/2017 - Requer informações sobre a Praça Dr. João de Castro Gonçalves.
Nº 56/2017 - 23/01/2017 - Requer informações sobre obras em andamento no município de Americana.
Nº 55/2017 - 23/01/2017 - Requer informações sobre melhorias no Complexo Poliesportivo Milton Fenley Azenha (Centro Cívico).
Nº 54/2017 - 23/01/2017 - Requer informações sobre a poluição do meio ambiente do município de Americana por parte de instituições privadas.
Nº 11/2017 - 09/01/2017 - Requer informações sobre a remissão, anistia e isenção de créditos tributários concedidas a determinadas entidades no âmbito municipal.
Nº 414 - 05/04/2018 - Dispõe sobre a inclusão do programa "Adote um animal, isso é legal!" na programação da TV Câmara, com o intuito de divulgar fotos, vídeos e/ou informações de animais desaparecidos e/ou disponíveis para adoção no município de Americana, e dá outras providências.
Nº 6/2017 - 10/01/2017 - De: Guilherme Tiosso / Para: Juliana Nandin de Camargo Secco / Ref.: Troca de fechadura - Solicita a troca de fechadura do gabinete.
Nº 5/2017 - 06/01/2017 - De: Guilherme Tiosso / Para: Juliana Nandin de Camargo Secco / Ref.: Melhorias - Solicito permissão para a realização de pintura e instalação de novos móveis.