Source: http://consulta.camarabarretos.sp.gov.br/Sessoes/Sessao/1867
Timestamp: 2020-01-28 09:32:59+00:00
Document Index: 43431682

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 5', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 41', 'ARTIGO 41']

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - Sessões - 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2019
EDITAL EXTRAORDINÁRIA
Ausente (5) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
A favor (12) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 228/2019 - EXECUTIVO
Ausente (6) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
A favor (10) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 229/2019 - EXECUTIVO
A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (3) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 230/2019 - EXECUTIVO
A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (4) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 231/2019 - EXECUTIVO
A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 233/2019 - EXECUTIVO
A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 233/2019 - ADITIVA
A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (3) - NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
Observações: EMENDA ADITIVA VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS UM ARTIGO QUE SERÁ O 2º RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES. PAULA OLIVEIRA LEMOS
Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO § 2º DO ARTIGO 5º. LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º. LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
PROJETO DE LEI Nº 234/2019 - EXECUTIVO
Contra (1) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 235/2019 - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 237/2019 - EXECUTIVO
A favor (11) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 238/2019 - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 239/2019 - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2019 - EXECUTIVO
A favor (2) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Contra (10) - ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
MENSAGEM Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2019 - OUTROS
Observações: OFÍCIO PM Nº 1903/2019 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2019 - EXECUTIVO
Ausente (5) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
A favor (12) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2019 - EXECUTIVO
A favor (11) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Abstenção (1) - PAULA OLIVEIRA LEMOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2019 - EXECUTIVO
Ausente (6) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
A favor (10) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º. LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
Observações: EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º. LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 6º. LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2019 - EXECUTIVO
Ausente (3) - ALMIR FERREIRA NEVES, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
A favor (13) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º. JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2019 - EXECUTIVO
A favor (11) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Contra (1) - WILSON APARECIDO DE SOUZA
Observações: 1. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º. LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
Observações: 2. EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES. LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
Observações: 3. EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES. LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
Contra (11) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Observações: EMENDA ADITIVA VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 03 (TRÊS) INCISOS AO ARTIGO 1º. OLÍMPIO JORGE NABEN
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2019 - EXECUTIVO
Ausente (6) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
A favor (4) - ELSON DOS SANTOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Contra (7) - FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, WILSON APARECIDO DE SOUZA
A favor (11) - ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2019 - EXECUTIVO
MENSAGEM Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2019 - OUTROS
Observações: OFÍCIO PM Nº 1950/2019 - MENSAGENS SUBSTITUTIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA.
Observações: 1. EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO VI DO ARTIGO 2º DO PROJETO. LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Observações: 2. EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO. LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Observações: 3. EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 237. LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2019 - SUBSTITUTIVA
Observações: EMENDA ADITIVA VISANDO INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 41. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2019 - SUBSTITUTIVA
Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO VI DO ARTIGO 41. FABRÍCIO APARECIDO LEMOS