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Timestamp: 2019-05-19 07:15:29+00:00
Document Index: 84516671

Matched Legal Cases: ['Artigo 57', 'Artigo 65', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57']

Licitações, Contratos e Convênios – Sistema de Publicações Oficais
Publicado em janeiro 30, 2019 em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por Prefeitura Municipal de Ouroeste
CONTRATADA: CLAUDILENY CORREA DE OLIVEIRA – ME
OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 170/2.017, celebrado em 06 de Dezembro de 2017, a prorrogar até 02 de Abril de 2019, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.
VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2.019.
CONTRATANTE:- PREFEITURA DO MUNICIPAL DE OUROESTE – SP.
CONTRATO:– Empreitada Global
CONTRATADO:- ARMANDO DONIZETI QUEIXADA CABEÇA
ASSINATURA:- 17 de Janeiro de 2019.
OBJETO:- “Visa-se constar aditivo de Valor do contrato celebrado em 20 de Maio de 2.015, no valor de 500,00 (Quinhentos Reais) conforme o Artigo 65 – Inciso I – Letra “b”da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.”
Ouroeste – SP, em 17 de Janeiro de 2.019.
Publicado em janeiro 29, 2019 em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por Prefeitura Municipal de Ouroeste
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2.019.
PROCESSO Nº 008/2.018.
REFERÊNCIA: AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.
Processada a sessão do PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor A D J U D I C O os bens licitados à seguinte empresa: MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA.
Encaminhem-se os presentes autos para o Sra. Prefeita para Homologação deste procedimento.
Ouroeste, 25 de Janeiro de 2.019.
PROCESSO Nº 008/2.019.
Processada a presente licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA.
Ouroeste, 28 de Janeiro de 2.019.
CONTRATO: 012/2019
CONTRATADO: MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA.
CONTRATO: Menor preço por Item.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RAIO X PARA O HOSPITAL JOÃO VELLOSO DO MUNICIPIO DE OUROESTE.
VALOR: R$ 48.165,00 (Quarenta e Oito Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais).
ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2.019.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2019.
PROPONENTES: 03 (Três)
Ouroeste 28 de Janeiro de 2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE.
CONTRATO: Empreitada Global.
CONTRATADO: C.C CALEJON DOS SANTOS-ME
VALOR: R$ 295,00 mensais.
VALOR GLOBAL: R$ 3.540,00 (Três Mil Quinhentos e Quarenta Reais )
ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2.019.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em software de tratamento de Relógio ponto eletrônico para diversos setores da Prefeitura municipal de Ouroeste.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019
Ouroeste – SP, em 21 de Janeiro de 2.019.
Publicado em janeiro 25, 2019 em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por Prefeitura Municipal de Ouroeste
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 002/2019, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento POR Item que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de Carnes e Derivados para Diversos Setores da administração, tudo conforme Termo de Referência (anexo VIII).
Este certame tem sua abertura ocorrida nesta data, 03 de Janeiro de 2019 e a sessão de Pregão se dará no dia 14 de Fevereiro de 2019, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 11:00 horas. O prazo para credenciamento se transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste, se dará início a abertura dos ENVELOPES 1 – PROPOSTA, como também em seguida se transcorreram os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o período de credenciamento poderá ser dilatado para as empresas que se apresentaram no local da sessão de pregão dentro do tempo previsto. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Ouroeste, sito à Avenida dos Bandeirantes nº. 2255, Jd. Sarinha II, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3843-3850. O Edital de Convocação, em que constam as condições de participação do certame, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderá ser retirado gratuitamente.
Prefeitura Municipal de Ouroeste, aos 25 de Janeiro de 2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2019, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento POR Item que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Diversos Setores da administração, tudo conforme Termo de Referência (anexo I).
Este certame tem sua abertura ocorrida nesta data, 04 de Janeiro de 2019 e a sessão de Pregão se dará no dia 14 de Fevereiro de 2019, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08:30 horas. O prazo para credenciamento se transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste, se dará início a abertura dos ENVELOPES 1 – PROPOSTA, como também em seguida se transcorreram os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o período de credenciamento poderá ser dilatado para as empresas que se apresentaram no local da sessão de pregão dentro do tempo previsto. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Ouroeste, sito à Avenida dos Bandeirantes nº. 2255, Jd. Sarinha II, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3843-3850. O Edital de Convocação, em que constam as condições de participação do certame, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderá ser retirado gratuitamente.
Publicado em janeiro 22, 2019 em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por Prefeitura Municipal de Ouroeste
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 005/2019, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Lote que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básica, tudo conforme Termo de Referência (anexo VIII).
Este certame tem sua abertura ocorrida nesta data, 03 de Janeiro de 2019 e a sessão de Pregão se dará no dia 05 de Fevereiro de 2019, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 11:00 horas. O prazo para credenciamento se transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste, se dará início a abertura dos ENVELOPES 1 – PROPOSTA como também em seguida se transcorreram os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o período de credenciamento poderá ser dilatado para as empresas que se apresentaram no local da sessão de pregão dentro do tempo previsto. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Ouroeste, sito à Avenida dos Bandeirantes nº. 2255, Jd. Sarinha II, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3843-3850. O Edital de Convocação, em que constam as condições de participação do certame, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderá ser retirado gratuitamente.
Prefeitura Municipal de Ouroeste, aos 22 de Janeiro de 2019.
CONTRATADO: ANTONIO CARLOS BROIM PANCOTTI & CIA LTDA
ASSUNTO: Objetiva a prorrogação do Contrato nº163/2017, celebrado em 23 de Outubro de 2017, até 31 de dezembro de 2019, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.
Prefeitura do Município de Ouroeste aos 28 de Dezembro de 2.018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2.018.
PROCESSO Nº 096/2.018.
REFERÊNCIA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RAIO X PARA O HOSPITAL JOÃO VELLOSO DO MUNICIPIO DE OUROESTE.
Processada a sessão do PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor A D J U D I C O os bens licitados à seguinte empresa: IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Ouroeste, 17 de Janeiro de 2.019.
Processada a presente licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Ouroeste, 22 de Janeiro de 2.019.
CONTRATO: 010/2019
CONTRATADO: IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RAIO X PARA O HOSPITAL JOÃO VELLOSO DO MUNICIPIO DE OUROESTE
VALOR: R$ 48.628,40 (Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta Centavos).
ASSINATURA:22 de Janeiro de 2.019.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 057/2018.
PROPONENTES: 02 (Dois)
Ouroeste 22 de Janeiro de 2019.
CONTRATADA: CLÍNICA PRÓ-VIDA S/S LTDA
OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 103/2.015, celebrado em 03 de Setembro de 2015, por mais 06 (Seis) meses, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.
VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2.019.
OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 092/2.016, celebrado em 28 de Fevereiro de 2013, por mais 12 (Doze) meses, com fulcro no Artigo 57, paragrafo I Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.
CONTRATADA: GUSTAVO SANTOS DE MELO 42148041800
OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 128/2.018, celebrado em 07 de Agosto de 2018, a prorrogar ate até 01 de Abril de 2018, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.
VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2.019.
CONTRATADA: SERVICON AR CONDICIONADO LTDA – ME
OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 132/2.018, celebrado em 07 de Agosto de 2018, a prorrogar ate até 01 de Abril de 2018, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.
Este certame tem sua abertura ocorrida no dia 09 de Janeiro de 2.019, sendo que os envelopes serão recebidos no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, até às 09:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2.019 e a abertura dos mesmos dar-se-á às 09:30 horas do mesmo dia, na sala da Seção de Licitações desta Prefeitura Municipal.
Ouroeste, 21 de Janeiro de 2.019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a justificativa para dispensa de Licitação elaborada pelo setor de Licitações e Comissão, bem como ratificá-la “in totum” para fim de declarar dispensada de Licitação para Contratação de empresa para Construção de Túmulos e Gavetas no Cemitério Municipal.
Valor global: R$ 22.125,00. (Vinte e Dois Mil Cento e Vinte e Cinco Reais).
Prefeitura Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, 17 Janeiro de 2019.
CONTRATADO: JOSÉ ADILSON DOS SANTOS 031364678-33
CONTRATO Nº009/2019
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS E GAVETAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
VALOR: 22.125,00 (Vinte e dois Mil Cento e Vinte e Cinco Reais).
ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2.019.
MODALIDADE: Dispensa nº 001/2019.
Ouroeste, 18 de Janeiro de 2.019.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO
Publicado em janeiro 21, 2019 em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por Prefeitura Municipal de Ouroeste
Referência: Processo nº 091/2018 – Pregão 056/2018.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS.
A Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, LÍVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando as divergências encontradas pelo Departamento de Licitações, entre as quantidades dos itens e descrições do Edital e os eventuais problemas que as divergências acima citadas poderiam ocasionar;
Tendo como norte o Princípio da Legalidade, o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR a Sessão Publica que seria realizada no dia 22/01/2019 às 09:30 horas.
Ouroeste, 18 de Janeiro de 2019.