Source: http://sifuspesp.org.br/diario-oficial/4961-03-01-2018-diario-oficial-de-quarta-feira
Timestamp: 2018-05-25 12:29:51+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'Artigo 16', 'Artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 12']

Sifuspesp - 03/01/2018 - Diário oficial de quarta-feira
03/01/2018 - Diário oficial de quarta-feira
Apostilas da Diretora, de 29-12-2017
Concedendo, à servidora MARIA LAURA CARNEIRO VOLPATO, RG 11.534.295-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de cessação da designação para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro Regional de Atenção à Saúde da População Prisional, da Região Noroeste do Estado, do Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário a partir de 20-12-2017.
Portaria do Diretor Técnico III, de 2-1-2018
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da L.C. 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO, RG 27.529.103-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, a partir de 21-12-2017.
Apostila da Diretora, de 02-01-2018
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30 novembro de 2017, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 18-04-2017
Do Grau a para o Grau B – Referência 1
IVANISE MARTINS LOPES, RG. 21.732.807-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 30, publicada em 01 dezembro de 2017, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: