Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/221661418/dosp-executivo-caderno-1-12-12-2018-pg-40?ref=previous_button
Timestamp: 2019-08-20 06:27:43+00:00
Document Index: 71422081

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 13', 'artigo 18', 'artigo 156', 'artigo 27', 'artigo 5']

DOSP 12/12/2018 - Pg. 40 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 40 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Dezembro de 2018
exercício (s) discriminado (s), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08.
a) Resolução SF 82, de 21-11-2012, D.O. 24-11-2012, exercício 2013;
b) Resolução SF 73, de 25-11-2013, D.O. 26-11-2013, exercício 2014;
c) Resolução SF 83, de 19-11-2014, D.O. 20-11-2014, exercício 2015;
d) Resolução SF 81, de 26-11-2015, D.O. 28-11-2015, exercício 2016;
e) Resolução SF 90, de 24-11-2016, D.O. 30-11-2016, exercício 2017;
f) Resolução SF 106, de 29-11-2017, D.O. 30-11-2017, exercício 2018.
Banco Bradesco Financiamentos S/A 07207996000150 00968263828 ECB-5630 30.107.097-0 2018 114,46 22,89 15,11
No prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, o (s) contribuinte (s) e o responsável solidário, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa, deverão recolher o débito fiscal integralmente ou apresentar contestação, por escrito, ao Chefe da Unidade de Julgamento, que deve ser protocolizada no PF-10-Osasco, sito à Rua José Cianciarullo, 200 - Térreo, Osasco, SP, conforme disposto no artigo 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30.
É responsável, solidariamente, pelo pagamento do imposto, nos termos do § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08: FARLEI LENIN AMOLDO - CNPJ/CPF 98046756172.
Eduardo Tadeu Gattis Amoedo 95034676168 00759387877 DCQ-2674 30.107.104-4 2018 349,80 69,96 46,17
Severina Barbosa de Lima 43255477891 00322790263 EVP-8108 30.107.087-8 2014 877,28 175,46 644,06
Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da decisão do Chefe do PF-10-Osasco - Osasco que deu provimento ao pedido formulado através da contestação, relativamente ao lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606/89 ou do artigo 18 da Lei 13.296/08. Em razão disso, extingue-se o crédito tributário conforme disposto no artigo 156, inciso IX do Código Tributário Nacional - CTN.
Marco Stefano Cozzi 29521780894 30.106.664-4 DMX-6929
Servimo-nos da presente para NOTIFICAR o (s) interessado (s) a seguir mencionado (s), do DEFERIMENTO de seu (s) pedido (s) de restituição de IPVA
51220-379019/2017 Erika Filomena Macareli 309.950.448-30 ETG1329 51253-562739/2018 Luiz Carlos Pereira Junior 277.820.608-69 FFM8599 51249-505209/2018 Reinaldo Alves dos Santos 187.406.408-33 EXY0428 24352-583149/2018 Igreja Evangélica Avivamento da Fé 57.383.889/0001-36 FDU7984 24352-617976/2018 Assoc. Para Proteção das Crianças 65.698.052/0002-00 FCH7051
24352-645746/2018 Lucia Beliato 633.416.899-15 FCM8995
51253-289470/2018 Isaltina Camargo da Cunha 009.180.858-88 ERE8616 51249-606767/2018 Angela Alves da Silva 254.501.468-09 FMY2577 51249-597822/2018 Maria Tomazella Amadio 254.049.648-20 FMK9857 1000865-943605/17 Carolina Amorin Silva 331.625.458-70 ERB0525 51249-706090/2018 Katia Rodrigues Alves 304.147.118-31 NEI9549 51253-388275/2018 Valentina Olga E. B. Vecchi 306.558.158-21 FMC4001
Contribuinte: SEBASTIÃO BUENO XAVIER - CPF: 661.200.048-15
AIIM - ITCMD 4.119.262-0, de 10-12-2018
Conforme o § 4º do artigo 27 da Portaria CAT 198/2010, a notificação por meio eletrônico prevalecerá sobre quaisquer outras acaso realizadas
Se o notificado já possuir assinatura eletrônica poderá se credenciar no ePAT no endereço eletrônico do Portal do ePAT - Módulo do Contribuinte: https: //www.fazenda.sp.gov. br/ePAT/portal/
Contribuinte: MARLI REGINA NOGUEIRA SAJ.
IE: N.A. / CNPJ/CPF: 004.248.458-81
AIIM - ITCMD 4.119.265-5, de 10-12-2018
Contribuinte: ROGERIO LUIS GARUTTI
IE: 344.089.073.115 / CNPJ/CPF: 21.436.868/0001-09
AIIM - ICMS 4.118.278-9, de 04-12-2018
Posto Fiscal de Vinculação (local para apresentação de defesa): PF-ARARAQUARA, AV. ESPANHA, 188 - Centro - Araraquara - SP, horário 9:00h às 16h30
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE 11-12-2018.
No prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, o (s) contribuinte (s), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa, deverá(ão) recolher o débito fiscal integralmente ou apresentar contestação, por escrito, ao Chefe do PF-Araraquara, sito à Avenida Espanha, 188 - 1º andar, Araraquara, SP, conforme disposto no artigo 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30.