Source: https://cmmacatuba.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=10&pg=
Timestamp: 2018-07-19 15:34:39+00:00
Document Index: 167709402

Matched Legal Cases: ['Artigo 227', 'artigo 37', 'artigo 103', 'artigo 84', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6']

Lei Ordinária:2729
Marcos Rogério Soares de Goes
Dispõe sobre a proibição de cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
Lei Ordinária:2728
Eloízio Antonio Abel
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da adminstração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Lei Ordinária:2727
Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar na rede mundial de computadores informações relativas a ações que específica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.
Lei Ordinária:2726
Dispõe sobre a Publicidade da Escala de Médicos, Dentistas e outros profissionais nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
Lei Ordinária:2725
Institui no âmbito do município de Macatuba, a obrigatoriedade da publicidade às informações que específica e dá outras providências.
Lei Ordinária:2724
Regulamenta a transparência da folha de pagamento dos órgãos do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária:2723
Dispõe sobre a publicação, no endereço eletrônico dos órgãos do Poder Público, de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária:2704
Lei Ordinária:2703
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção complementar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - APAE.
Lei Ordinária:2702
Denomina o campo de futebol society integrante do Centro Esportivo Celso Monteiro.
Resoluções:0004-2018
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macatuba e dá outras providências.
Resoluções:0003-2018
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Diploma de Reconhecimento ao Servidor Público "Braz Ariosvaldo Gabriel".
Resoluções:0002-2018
1° Biênio
Suprime o Artigo 227 do Regimento Interno.
Resoluções:0001-2018
Altera a redação do "caput" do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Resoluções:0005-2017
Denomina galeria de fotos de presidentes da Câmara Municipal com o nome de João Sérgio Pimentel.
Resoluções:0004-2017
02/11/2017 Arquivo:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Programa "Parlamento Jovem".
Constitui comissão especial para análise do desempenho dos secretários da prefeitura de Macatuba, mensurar os resultados e elaborar relatório final sugerindo medidas pertinentes ao executivo.
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos, estudos e debates relativos à elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico de Macatuba - São Paulo.
Resoluções:0002-2016
30/05/2016 Arquivo:
Concede horarias nos termos da Resolução n° 01-2009.
08/09/2016 Arquivo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13).
Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba.
18/03/2014 Arquivo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2012 (TC 001560/026/12).
10/12/2013 Arquivo:
Elídio de Jesus Scarmeloto
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2011. (TC 000971/026/11).
26/06/2012 Arquivo:
002-2012 Situação:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2010 (TC 002499/026/10).
001-2012 Situação:
Concede honrarias nos termos da Resolução nº 01/2009.
16/11/2011 Arquivo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2009. (TC 000101/026/09).
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
11/03/2014 Arquivo:
Altera o artigo 84 da Noa Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Altera o parágrafo 2º do artigo 6º da Nova Lei Orgânica do Município de Macatuba.
10/12/2004 Arquivo:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º
13/07/2004 Arquivo:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º.
Decreto Municipal:0002
Decreto Municipal:0001
CONCEDE HONRARIAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 01/2009
Total de Visitas: 47258 | Online: 2