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Timestamp: 2018-12-10 00:45:58+00:00
Document Index: 109345015

Matched Legal Cases: ['artigo 33', 'artigo 32', 'artigo 43', 'artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 4', 'artigo 41', 'artigo 256', 'artigo 12', 'artigo 19', 'artigo 28', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 32', 'artigo 33', 'artigo 2']

Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato. Mesa da Assembleia Geral. Dra. Maria Fernanda Joanaz Silva Martins. Dra. Luísa Maria do Rosário Roque - PDF
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Felícia Lobo Monteiro
1 Modelo de Governo Mandato ( ) Quadro III Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato Mesa da Assembleia Geral Presidente Secretário Dra. Maria Fernanda Joanaz Silva Martins Dra. Luísa Maria do Rosário Roque Presidente Vogal Executivo Conselho de Administração Dr. Eduardo Jorge dos Santos Carvalho Eng.º Luís Miguel Rochartre Álvares Fiscal Único Efectivo Suplente Pricewaterhousecoopers & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada pelo Dr. César Abel Rodrigues Gonçalves Dr. José Manuel Henriques Bernardo
2 Mandato ( ) Quadro II Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato Mesa da Assembleia Geral Presidente Secretário Dra. Maria Fernanda Joanaz Silva Martins Dra. Luísa Maria do Rosário Roque Presidente Vogal Executivo Vogal Executivo Conselho de Administração Dr. Rui Jorge de Carvalho Vicente Ferreira Dr. Luís Miguel Peixoto Novais (1) Eng.º António Alexandre Martins Mendonça (2) Vogal Executivo Dr. Eduardo Jorge dos Santos Carvalho (3) CA Vogal Executivo M. Gen. José David Moura Marques Vogal não Executivo Eng.º Jorge Joaquim Crujo Camões Vogal não Executivo A designar Fiscal Único Efectivo Suplente PricewaterhouseCoopers & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada pelo Dr. César Abel Rodrigues Gonçalves Dr. José Manuel Henriques Bernardo DUE (1) Apresentou carta de renúncia com efeitos a partir de (2) Apresentou carta de renúncia com efeitos a partir de (3) Por cooptação, ratificado em de
3 Mandato ( ) Quadro I Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato Mesa da Assembleia Geral Presidente Secretário Dra. Maria Fernanda Joanaz Silva Martins Dra. Luísa Maria do Rosário Roque Presidente Presidente Conselho de Administração Eng. Arnaldo Navarro Machado (1) Dr. António Jorge Fernandes Garcia Rolo (2) DUE Vogal Executivo Vogal Executivo Dr. Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros Dr. Marco Capitão Ferreira (3) DUE Vogal não Executivo Dr. Carlos Alberto Veiga Anjos Vogal não Executivo Dr. Bernardino António do Carmo Gomes Vogal não Executivo Dr. Pedro José Duarte Estrelo Rodrigues DUE Comissão de Auditoria Presidente Dr. Carlos Alberto Veiga Anjos Vogal Vogal não Executivo Dr. Bernardino António do Carmo Gomes Dr. Pedro José Duarte Estrelo Rodrigues Efectivo ROC Abreu & Cipriano, Auditores, SROC, representada por Dr. João Amaro Santos Cipriano (ROC nº 631) DUE (1) Apresentou carta de renúncia com efeitos a partir de (2) De até Vogal Executivo. Apresentou carta de renúncia com efeitos a partir de (3) De até Vogal não Executivo.
4 Estatuto remuneratório fixado Mandato Conforme estabelecido na Ata da Assembleia Geral realizada em 19 de Setembro de 2014, segue Estatuto remuneratório dos órgãos sociais: Mesa da Assembleia Geral Presidente: 650,00 Secretário : 400,00 A estes valores, correspondentes a senhas de presença, serão aplicadas as reduções remuneratórias vigentes, bem como outras que venham a ser legalmente determinadas. Conselho de Administração Presidente: Valor mensal ilíquido de 5.722,75, pago 14 vezes por ano, acrescido de 40% a título de abono mensal para despesas de representação, no montante de 2.289, 10 pago 12 vezes por ano; Vogal executivo: Valor mensal ilíquido de 4.578,20, pago 14 vezes por ano, acrescido de 40% a título de abono mensal para despesas de representação, no montante de 1.831,28, pago 12 vezes por ano; A estes valores ilíquidos serão aplicadas as reduções remuneratórias vigentes, bem como outras que venham a ser legalmente definidas. Os membros executivos do Conselho de Administração auferem ainda as seguintes regalias ou benefícios remuneratórios: i) Benefícios sociais de aplicação generalizada a todos os trabalhadores da empresa; ii) O valor mensal de combustível e portagens afeto às viaturas de serviço é de um quarto do valor do abono mensal para despesas de representação fixadas, nos termos definidos no n. º 3 do artigo 33.º do EGP; iii) Abono para despesas com comunicações, onde se inclui o telefone móvel, o telefone domiciliário e a internet, cujo valor máximo global mensal não pode exceder 80,00, nos termos do disposto nos n. os 3 e 4 do artigo 32.º do EGP.
5 Não é permitida: i) A atribuição de subsídio de refeição de valor superior ao fixado na Portaria n.º D/2008, de 31 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 1 458/2009, de 31 de dezembro, nas condições previstas no artigo 43.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro; ii) A utilização de cartões de crédito e outros instrumentos de pagamento, tendo por objeto a realização de despesas ao serviço da empresa, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 32.º do EGP; e iii) O reembolso de quaisquer despesas que possam ser consideradas como despesas de representação pessoal nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Estatuto do Gestor Público. De acordo com o disposto no artigo 4. º do Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e no n.º 4 da RCM n.º 36/2012, de 26 de março, durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, não há lugar à atribuição de prémios de gestão, conforme o disposto no artigo 41.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro. Órgão de Fiscalização A remuneração anual ilíquida do fiscal único efetivo será a constante do contrato de prestação de serviços a celebrar entre o conselho de administração da empresa e o respetivo fiscal único efetivo, com o limite máximo equivalente a 22,5% da remuneração global mensal ilíquida atribuída, nos termos legais, ao presidente do conselho de administração da empresa. Ao valor mensal determinado serão aplicadas as reduções remuneratórias vigentes, bem como outras disposições que venham a ser legalmente determinadas. O valor da prestação de serviços será pago 12 vezes ao ano, ao qual acresce o IVA, à taxa legal em vigor. Deverão ser reembolsadas pela entidade ao fiscal único efetivo as despesas de transporte e alojamento bem como quaisquer outras realizadas no exercício das suas funções. Normas gerais Nos termos do artigo 256.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, que prorroga até 31 de dezembro de 2014 as medidas e efeitos, de natureza temporária, diretamente dependentes da vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, as remunerações a auferir efetivamente pelos membros dos órgãos sociais não podem exceder os montantes atribuídos à data de 1 de março de 2012, data de entrada em vigor da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, de
6 acordo com o disposto no n.º 21 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, e no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, sem prejuízo do eventual exercício da opção pelo vencimento do lugar de origem nas novas nomeações. Mandato A partir de 1 de Abril de 2012 (ver último ponto deste parágrafo) e conforme estabelecido na Ata da Assembleia Geral realizada em 17 de Outubro de 2012, as remunerações ilíquidas dos membros do Conselho de Administração, fixadas nos termos da Resolução de Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, e da Resolução de Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, são as seguintes: Presidente: Valor ilíquido de 5.722,75, acrescido de 40% a título de despesas de representação, no montante de 2.289,10. Vogais executivos: Valor ilíquido de 4.578,20, acrescido de 40% a título de despesas de representação, no montante de 1.831,28. Vogais não executivos: Valor ilíquido de 1.144,55, devendo, porém, acautelar-se o conjunto das disposições legais referentes à situação de acumulação de funções. A estes valores ilíquidos sejam aplicadas as reduções de 5% e 10%, respetivamente, nos termos do artigo 12º da Lei nº 12-A/2010 e do artigo 19ºda Lei nº 55-A/2010. Os gestores poderão optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 28.º do EGP articulado com o n.º 14 da RCM n.º 16/2012, de 14 de fevereiro. Para os membros da Mesa da Assembleia Geral sejam fixados os seguintes valores para as senhas de presença: Presidente: Valor ilíquido de 650 ; Secretário: Valor ilíquido de 400 ; A estes valores ilíquidos seja aplicada a redução nos termos do artigo 19º da Lei nº 55- A/2010. Ao Revisor Oficial de Contas seja atribuída uma remuneração ilíquida com o limite máximo equivalente a 22,5% da remuneração global do Presidente do Conselho Administração. Ao valor ilíquido seja aplicada a redução prevista no artigo 19º da Lei nº 55-A/2010. A todas estas remunerações sejam aplicadas outras reduções que vierem a ser legalmente determinadas.
7 Fixar em 80,00 mensais, o valor máximo das despesas associadas a comunicações, previstas no n.º 3 do artigo 32º do DL n.º 71/2007, de 27 de março, na redação dada pelo DL n.º 8/2012, de 18 de janeiro. Fixar em um quarto do valor do abono mensal para despesas de representação, o valor máximo de combustível e portagens afeto mensalmente às viaturas de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 33º do DL n.º 71/2007, de 27 de março, na redação dada pelo DL n.º 8/2012, de 18 de janeiro. Em cumprimento do preceituado no artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, declarar que, durante a vigência do PAEF, não há lugar à atribuição de prémios de gestão. Encontrase suspenso o pagamento dos subsídios de férias e de natal. As remunerações a auferir efetivamente pelos membros dos Órgãos Sociais não podem exceder os montantes atribuídos à data de , data de entrada em vigor da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro. A fixação das remunerações dos membros dos órgãos sociais vertente reporta os seus efeitos à data de As remunerações dos órgãos sociais no ano de 2011, para o mandato e até 31 de Março de 2012, mantiveram o que foi definido na Ata n.º 1/2008, de 17 de julho de 2008 da Comissão de Fixação de Remunerações da EMPORDEF, (SGPS), SA.: Mesa Assembleia Geral: Presidente: senha de presença no valor de 500 euros Secretário: senha de presença no valor de 400 euros Conselho de Administração: Presidente: remuneração mensal ilíquida de euros (14 vezes/ano) Vogais executivos: remuneração mensal ilíquida de euros (14 vezes/ano) Vogais não executivos: remuneração mensal ilíquida de euros (14 vezes/ano) Vogais não executivos que integrem a Comissão de Auditoria: remuneração mensal ilíquida de 3.601,50 euros (14 vezes/ano) A estes valores forma deduzidos 5% e, adicionalmente, mais 10%, no cumprimento do determinado em Lei.
8 Remunerações e outras regalias (valores anuais) Remunerações de 2014 Mesa Assembleia Geral Mandato Remuneração Anual 2014 ( ) CARGO Nome Valor da Senha Fixado ( ) Bruta Reduções Remuneratórias (2) Valor após (Inicio-Fim) (1) Reduções (3)=(1)-(2) Presidente Mª Fernanda Joanaz Silva Martins 650, ,00 130, , Secretaria Luisa Mª do Rosário Roque 400,00 800,00 69,60 730,40 Remunerações de 2013 Mandato Estatuto Remuneração Anual ( ) (Inicio-Fim) CARGO Nome Remuneratório Bruta (2) Reduções Bruta após Fixado ( ) (1) (Lei OE) Reduções Presidente Mª Fernanda Joanaz Silva Martins 650, ,00 780, , Secretaria Luisa Mª do Rosário Roque 400, ,00 469,60 730,40 Legenda: (1) - Valor da Senha de presença fixada (2) - Antes de reduções remuneratórias Mesa da Assembleia Geral Mandato I Presidente Secretario Remuneração anual fixa/ Senhas Presença 0,00 400,00 Redução remuneratória* 0,00 0,00 Remuneração anual efetiva/ Senhas Presen. 0,00 400,00 * Decorrente da Lei 55-A/2010 ou Lei 64-B/2011, conforme aplicável 2012
9 Remunerações de 2014 Conselho de Administração Mandato Mandato Designação QPRLO (Inicio-Fim) CARGO Nome Forma (1) Data Identificar Entidade Pagadora (O/D) Presidente Eduardo Jorge dos Santos Carvalho Ata 19/09/2014 O Vogal Luis Miguel Rochartre Álvares Ata 19/09/2014 O Legenda: (1) - indicar Resolução (RV/DUE/Despacho (D) Nota: OPRLO - Opção pela Remuneração do Lugar de Origem; O/D: Origem/Destino EGP Membro do CA Valores mensais Brutos (Nome) Fixado Classificação Remuneração Base Despesas (S/N) (A/B/C) Representação Eduardo Jorge dos Santos Carvalho S A 5.772, ,10 Luis Miguel Rochartre Álvares S A 4.578, ,28 Nota: EGP - Estatuto do Gestor Público Remuneração Anual ( ) Membro do CA Reduções Valor após Reduções (Nome) Variável Fixa ** Bruta Remuneratorias (1) (2) (3)=(1)-(2) Eduardo Jorge dos Santos Carvalho 0, , , , ,09 Luis Miguel Rochartre Álvares 0, , , , ,92 Nota: Redução de anos anteriores: refere a remunerações regularizadas no ano em referencia pertencentes anos anteriores * Indicar os motivos subjacentes a este procedimento ** Incluir a remuneração + despesas de representação Membro do CA Sub. Refeição Beneficios Sociais ( ) Regime de Protecção Social Outros (Nome) Valor/Dia Montante pago Seguro de Saude Seguro de Vida Ano Identificar Valor Identificar Valor Eduardo Jorge dos Santos Carvalho 5, ,69 Segurança Social ,93 0,00 0,00 0,00 0,00 Luis Miguel Rochartre Álvares 5,71 365,44 Segurança Social 4.158,88 245,94 0,00 0,00 0,00 Gastos com Comunicações Móveis ( ) Membro do CA Plafond (Nome) mensal Valor Anual Observações Definido Eduardo Jorge dos Santos Carvalho 60,00 616,49 Luis Miguel Rochartre Álvares 50,00 86,52
10 Encargos com Viaturas Membro do CA Viatura Celebração Valor de referência Modalidade Ano Ano Valor da Gasto Anual com Nº Prestações (Nome) atribuida de Contrato da viatura (1) Inicio Termo Renda Mensal Rendas Contratuais (S/N) (S/N) ( ) (Identificar) ( ) ( ) Remanescentes Eduardo Jorge dos Santos Carvalho S N ,61 AOV , ,58 35 Luis Miguel Rochartre Álvares a) S N 0, Legenda: (1) aquisição; ALD; Leasing ou outra a) Esta a utilizar a viatura da Defloc,SA Planfond mensal Gastos anuais associados a Viaturas ( ) Membro do CA defenido para Combustivel Portagens Outras Seguro Observações (Nome) combustivel Reparações Eduardo Jorge dos Santos Carvalho 489, ,71 571,35 895,80 521,13 Luis Miguel Rochartre Álvares 391,43 635,89 361,70 0,00 0,00 Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço Membro do CA Deslocações Custo com Ajudas de Outras Gasto total (Nome) em serviço alojamento custo Identificar Valor com viagens ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Eduardo Jorge dos Santos Carvalho ,16 165,00 446,75 Visto e Refeições 121, ,33 Luis Miguel Rochartre Álvares 0,00 0,00 0,00-0,00 0,00 Remunerações de 2013 Remuneração Anual ( ) Nome Variável Fixa ** Outra Redução Redução Redução Bruta após Lei 12-A/2010 (Lei OE) anos anteriores * Reduções Rui Jorge de Carvalho Vicente Ferreira 0, ,51 0, , , ,46 Eduardo Jorge dos Santos Carvalho 0, ,16 0, , , ,92 José David Moura Marques 0, ,16 0, , , ,92 Jorge Joaquim Crujo Camões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota: Redução de anos anteriores: refere a remunerações regularizadas no ano em referencia pertencentes anos anteriores * Indicar os motivos subjacentes a este procedimento ** Incluir a remuneração + despesas de representação EGP QPRLO Despesas Identificar Nome Fixado Classificação Vencimento Representação Entidade Pagadora (S/N) (A/B/C) Valor (mensal) (Identifica/n.a) (O/D) Rui Jorge de Carvalho Vicente Ferreira Sim A 5.722, ,10 n.a n.a Eduardo Jorge dos Santos Carvalho Sim A 4.578, ,28 n.a n.a José David Moura Marques Sim A 4.578, ,28 n.a n.a Jorge Joaquim Crujo Camões Sim A n.a n.a ENVC,SA O Nota: EGAP - Estatuto do Gestor Público; OPRLO - Opção pela Remuneração do Lugar de Origem; O/D: Origem/Destino
11 Beneficios Sociais ( ) Sub. Regime de Protecção Seguro Seguro Seguro de Outros Nome Refeição Social de de acidentes Identificar Valor Saúde Vida pessoais Identificar Valor Rui Jorge de Carvalho Vicente Ferreira 1.279,04 Seg. Social ,63 0,00 0,00 0,00 n.a 0,00 Eduardo Jorge dos Santos Carvalho 1.393,24 Seg. Social ,05 0,00 0,00 0,00 n.a 0,00 José David Moura Marques 1.267,62 CGA ,92 0,00 0,00 0,00 n.a 0,00 Jorge Joaquim Crujo Camões 0,00 Seg. Social 0,00 0,00 0,00 0,00 n.a 0,00 Acumulação de funções - valores Anuais ( ) Nome Entidade Função Regime Bruta Redução (Lei OE) Bruta após Reduções (Identificar) (Identificar) (Publico/Privado) ( ) ( ) ( ) Rui Jorge de Carvalho Vicente Ferreira n.a n.a n.a 0,00 0,00 0,00 Eduardo Jorge dos Santos Carvalho Defaerloc,SA Vogal Publico 0,00 0,00 0,00 Defloc,SA Vogal Publico 0,00 0,00 0,00 Extra,SA Vogal Publico 0,00 0,00 0,00 IDD,SA Vogal Publico 0,00 0,00 0,00 Ribeira d'atalaia,sa Vogal Publico 0,00 0,00 0,00 Ogma Imobiliária,SA Vogal Publico 0,00 0,00 0,00 José David Moura Marques n.a n.a n.a 0,00 0,00 0,00 Jorge Joaquim Crujo Camões Empordef,SGPS,SA Vogal - não executivo Publico 0,00 0,00 0,00 ENVC,SA Presidente Publico , , ,92 A.A.,SA Presidente Publico 0,00 0,00 0,00 Nota: no caso do exercicio de funções ser em regime privado colocar n.a ( não Aplicável) nos campos reduções Gastos com Comunicações Móveis ( ) Nome Plafond Valor mensal Anual Observações Definido Rui Jorge de Carvalho Vicente Ferreira 60,00 191,30 Eduardo Jorge dos Santos Carvalho 50,00 337,15 José David Moura Marques 50,00 35,76 Jorge Joaquim Crujo Camões n.a n.a Encargos com Viaturas Viatura Celebração Matricula Valor de referência Modalidade Ano Ano Nº Valor da Valor Nome atribuida de Contrato da viatura (1) Inicio Termo Prestações Renda Mensal Anual (S/N) (S/N) ( ) (Identificar) ( ) ( ) Rui Jorge de Carvalho Vicente Ferreira Sim Não 09-IR ,00 AOV , ,52 Eduardo Jorge dos Santos Carvalho Sim Não 75-HM ,91 AOV , ,88 Eduardo Jorge dos Santos Carvalho Sim Não PX ,32 Aquisição José David Moura Marques Sim Não ZR ,00 Aquisição Jorge Joaquim Crujo Camões a) Sim Não n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a Legenda: (1) aquisição; ALD; Leasing ou outra a) Viatura dos ENVC,SA
12 Planfond Gastos anuais associados a Viaturas ( ) Nome mensal Combustivel Portagens Outras Seguro Observações defenido para Reparações Rui Jorge de Carvalho Vicente Ferreira 489, ,23 321,25 554, ,72 Eduardo Jorge dos Santos Carvalho 391, ,65 224,35 965,91 376,82 Total das duas viaturas José David Moura Marques 391, ,00 257, ,25 586,05 Jorge Joaquim Crujo Camões n.a n.a n.a n.a n.a n.a Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço Nome Deslocações Custo com Ajudas de Outras Gasto total em serviço alojamento custo Identificar Valor com viagens ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Rui Jorge de Carvalho Vicente Ferreira , ,61 987,36 Seguro Viagem 794, ,39 Eduardo Jorge dos Santos Carvalho 625,36 140,00 0,00 Seguro Viagem 36,71 802,07 José David Moura Marques 2.667,17 731,43 826,50 Seguro Viagem 323, ,15 Jorge Joaquim Crujo Camões n.a n.a n.a n.a n.a n.a
13 2. Conselho de Administração 2012 Presidente Dr. Vicente Ferreira Vogal Dr. Luis Miguel Novais Vogal Eng. António Mendonça Vogal Dr. Eduardo Carvalho VogalGen. José Moura Marques Vogal Não Executivo Eng. Jorge Camões Mandato I I I I I I Adaptado ao EGP (Sim/Não) Sim Sim Sim Sim Sim Sim Remuneração Total ( ) , , , , ,74 0,00 OPRLO Não Não Não Não Não Não Entidade de Origem (identificar) Entidade pagadora (origem/destino) 1.1.Remuneração Anual , , , , ,55 0, Despesas de Representação (Anual) ,62 0, , , ,35 0, Senha de presença (Valor Anual) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, Redução decorrente da Lei 12-A/ , , , ,42 579,90 0, Redução decorrente da Lei 64-B/ , , , , ,82 0, Suspensão do pagamento dos subsidios de férias e natal , , , , ,44 0, Reduções de anos anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1. Remuneração Anual Efetiva Líquida ( ) , , , , ,74 0,00 2. Remuneração variável 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.Isenção de Horário de Trabalho (IHT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.Outras (Sub. Ferias de 2011 (propocional)) 3.816, , ,31 0,00 0,00 0,00 Subsídio de deslocação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídio de refeição 1.713,00 0,00 508,19 976,41 359,73 0,00 Encargos com benefícios sociais Regime de Proteção Social (ADSE/Seg.Social/Outros) , , , , ,92 0,00 Seguros de saúde 0,00 62,61 166,96 0,00 0,00 0,00 Seguros de vida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Seguro de Acidentes Pessoais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros (indicar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Acumulação de Funções de Gestão (S/N) Sim Não Sim Sim Não Sim Entidade (identificar) EID; OGMA a) b) c) Remuneração Anual 0,00 0, ,40 0,00 0, ,28 a) Defaerloc,SA; Extra,SA; Ribeira d'atalaia,sa; Ogma Imobiliária,SA; Defloc,SA;IDD,SA (parte do ano de 2012 de Set a Dez) b) Defaerloc,SA; Extra,SA; Ribeira d'atalaia,sa; Ogma Imobiliária,SA; Defloc,SA;IDD,SA c) ENVC,SA e Arsenal do Alfeite,SA Parque Automóvel Presidente Dr. Vicente Ferreira Vogal Dr. Luis Miguel Novais Vogal Eng. António Mendonça Vogal Dr. Eduardo Carvalho VogalGen. José Moura Marques Vogal Não Executivo Eng. Jorge Camões Mandato I I I I I I Modalidade de Utilização Operacional - - Operacional Operacional - Valor de referência da viatura nova 0, ,00 0,00 - Ano Inicio Ano Termo N.º prestações (se aplicável) Valor Residual , , Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço 7.354, , Combustível gasto com a viatura 3.565, ,90 506,69 - Plafond anual Combustivel atribuído 4.403, , ,29 - Outros (Portagens / Reparações / Seguro) 838, ,20 747,45 - Limite definido conforme Art.º 33 do EGP (Sim/Não) Sim - - Sim Sim -
14 Parque Automóvel Presidente Dr. Vicente Ferreira Vogal Dr. Luis Miguel Novais Vogal Eng. António Mendonça Vogal Dr. Eduardo Carvalho VogalGen. José Moura Marques Vogal Não Executivo Eng. Jorge Camões Mandato I I I I I I Modalidade de Utilização Operacional Operacional Operacional Operacional - - Valor de referência da viatura nova 0,00 0,00 0,00 0, Ano Inicio Ano Termo N.º prestações (se aplicável) Valor Residual 5.036, , , , Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço 2.234, , , , Combustível gasto com a viatura 0, , ,73 810, Plafond anual Combustivel atribuído 0, , , , Outros (Portagens / Reparações / Seguro) 0,00 0, ,34 736, Limite definido conforme Art.º 33 do EGP (Sim/Não) Sim Sim Sim Sim - - ROC/FU Remunerações de 2014 Mandato Identificação Designação Remuneração ( ) Nº de Mandatos (Inicio-Fim) SROC/ROC exercicios CARGO Nome Número Doc (1) Data Limite Fixado Contratada na sociedade Fiscal Único PricewaterhouseCoopers & Associados, Soc.Rev. Ofic. de Contas: 183 Ata 19/09/ , ,00 2 Representante Cesar Abel Rodrigues Gonçalves 740 Representante Ana Maria A vila de Oliveira Lopes Bertão 902 Fiscal Suplente José Manuel Henriques Bernardo 903 Nota: Deve ser identificada o efetivo (SROC e ROC) Legenda: (1) - indicar Resolução (RV/DUE/Despacho (D) Remuneração Anual 2014 ( ) Nome Bruta Redução Remuneratória Bruta após reduções (1) (2) (3)=(1)-(2) PricewaterhouseCoopers & Associados, Soc.Rev. Ofic. de Contas (a) , , ,60 (a) não facturada Remunerações de 2013 Remuneração Anual ( ) Nome Bruta Redução (Lei OE) Bruta após ( ) ( ) Reduções ( ) PricewaterhouseCoopers & Associados, Soc.Rev. Ofic. de Contas , , ,50
15 Unid: Fiscal Único Mandato I + II a) Remuneração anual auferida , ,74 Redução remuneratória* 0, ,74 Remuneração anual efetiva 0, ,00 * Decorrente da Lei 55-A/2010 ou Lei 64-B/2011, conforme aplicável a) Incluido valores referentes a 2011
16 Funções e Responsabilidades Áreas de Responsabilidade dos Membros do Conselho de Administração EMPORDEF Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), S.A. Pelouros/ Áreas Eduardo Carvalho Luís Rochartre Álvares Organização interna e dos Órgãos Sociais do Contratação de Serviços e Compras Grupo Relações com outros accionistas Gestão da partilha de serviços intra Grupo Controlo financeiro Interno e das Participadas Compliance Interno e do Grupo Auditorias Internas e Externas Gestão de Recursos Humanos Aprovação e Apresentação de Contas Representação Externa Institucional Controlo de Gestão e Reporting do Grupo Gestão Activos Imobiliários Relações com a Banca Relações Públicas e Media Relações com a DGTF e IGCP Gestão da Frota Automóvel Assessoria Jurídica Secretário-geral Eduardo Carvalho ENVC EEN Ribeira d Atalaia/Extra Edisoft Naval Rocha Empresas AA, SA IDD Defaerloc ETI Defloc EID OGMA Luís Rochartre Álvares
17 Síntese Curricular 1. Membros da Mesa da Assembleia-Geral 1.1 Presidente Dra. Maria Fernanda Joanaz Silva Martins Dados pessoais Estado Civil Casada Data de Nascimento 12 de setembro de 1959 Nacionalidade Portuguesa Habilitações académicas Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1983) Pós Graduação em Gestão e Controlo de Dinheiros Públicos, pela Universidade Autónoma de Lisboa (2000) Curso conducente ao Mestrado em Gestão e Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2006) Atividade profissional Na Administração Pública Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Ministério das Finanças e da Administração Pública Diretora da Direção de Serviços das Participações do Estado (desde novembro/2007) Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Ministério das Finanças e da Administração Pública Assessora na área de acompanhamento das empresas do Setor Empresarial do Estado ( ) INETI Instituto de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Ministério da Inovação e Tecnologia Diretora de Serviços, responsável pelas áreas financeira e de património ( ) INGA Instituto Nacional de Garantia Agrícola Ministério da Agricultura Chefe de Serviço, responsável pela gestão financeira do Instituto ( ) Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Ministério das Finanças Assessora (2000) IGCP Instituto de Gestão do Crédito Público Ministério das Finanças Técnico Superior do Gabinete de Estudos ( ) Direção-Geral da Junta do Crédito Público Ministério das Finanças Técnico Superior do Gabinete de Estudos ( ) Direção-Geral do Tesouro Ministério das Finanças Chefe de Divisão, responsável pelas Operações Ativas do Estado ( ) Direção-Geral do Tesouro Ministério das Finanças Técnico Superior, na área dos apoios financeiros dos Estado ( ) Outras Responsável pela representação de Portugal nos comités do FEOGA-Garantia ( ) Membro do Conselho Consultivo da Portugal Vela 2007, SA ( ) Secretária da Mesa da Assembleia Geral da EP Estradas de Portugal, SA Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Docapesca-Portos e Lotas, SA Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AdP-Águas de Portugal, SA Presidente do Conselho Fiscal da Metro do Porto, SA
18 1.2. Secretária Dra. Luísa Maria do Rosário Roque Data de Nascimento: 25 de maio de 1965 Habilitações Académicas Especialização em Mercados Financeiros pelo I.F.B. Licenciatura em Gestão de Empresas pelo I.S.L.A. Bacharelato em Gestão de Empresas pelo I.S.L.A. Atividade Profissional 2001/ Quadro superior da DGTF, no âmbito da Departamento de Serviços de Participações do Estado, a exercer funções de assessoria técnica. 1996/2001 Quadro superior da DGTF, no âmbito da Direção de Apoios financeiros. 2000/2002 Exerceu funções de formadora no âmbito da DGTF 1989/1998 Exerceu funções de docente no ensino Secundário Outros Cargos: Presidente da Mesa da ANA Aeroportos de Portugal, SA Vice-Presidente da NAER Novo Aeroporto, SA Secretária da Mesa da Empordef Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, SA Presidente do Conselho Fiscal da FNMF Fundação Nacional Museu Ferroviário Presidente do Conselho Fiscal da APDL Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA Representante do acionista Estado em várias empresas do SEE 2. Membros do Conselho de Administração 2.1. Administradores Executivos Presidente CA Dr. Eduardo Jorge dos Santos Carvalho Natural do Porto (nascido em 3 de julho de 1957) Casado e pai de 3 Filhos FORMAÇÃO ESCOLAR LICENCIATURA EM ECONOMIA PELA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS EUROPEUS PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA (PORTO).
19 MBA PELO ISCTE INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E EMPRESA. ATIVIDADE PROFISSIONAL REGULAR EM ORGANIZAÇÕES ADMINISTRADOR EXECUTIVO, CFO, na EMPORDEF EMPRESA PORTUGUESA DE DEFESA, SGPS, SA / Moçambique - ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO DA SOPREL / Moçambique Diretor DE PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO DO GRUPO DE EMPRESAS "JOÃO FERREIRA DOS SANTOS" / Moçambique, Angola e Quénia - Direção DA HLB-LISMÉTODO (MOÇAMBIQUE) AUDITORES E CONSULTORES, S.A.R.L / Moçambique - Direção (COM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA) DO CEAD - CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO / Moçambique Diretor, BCI - BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS / Portugal Direção ADMINISTRATIVA e FINANCEIRA DE GRUPO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, EM DIFERENTES Setores DE Atividade (CONSTRUÇÃO CIVIL, GESTÃO IMOBILIÁRIA, FABRICO DE CALÇADO, REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E Extração E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS). ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO, HERCULANO ALFAIAS RÍCOLAS, S.A. CONSULTOR, INREGILDE, S.A. ORIENTAÇÃO DA GESTÃO GLOBAL, 2002 CALÇADO, S.A / Portugal - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, GRUPO PRATIK / JEFAR S / Portugal CONSULTOR, EUROEXPANSÃO-ESTUDOS E Projetos, S.A / Portugal - CONTROLER, COMPANHIA PORTUGUESA DO COBRE (PORTO).
20 ATIVIDADE DOCENTE Experiência de docência universitária, desde 1980, nas áreas da contabilidade, controlo de gestão e gestão financeira, em Portugal, Moçambique e Angola, nas seguintes escolas: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA, I.S.C.T.E.M. - INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE, ISPU INSTITUTO SUPERIOR E POLITÉCNICO UNIVERSITÁRIO, FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO, UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA (NÚCLEO REGIONAL DO PORTO), I.E.S.F. - INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS FINANCEIROS E FISCAIS (PORTO), ESCOLA SUPERIOR DE BIOTECNOLOGIA (UNIVERSIDADE CATÓLICA - PORTO), INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - IS (PORTO), INSTITUTO SUPERIOR DE ASSISTENTES E INTÉRPRETES ISAI (PORTO), ISCAP - INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, UNIVERSIDADE PORTUCALENSE e FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO. ATIVIDADE PROFISSIONAL / CONSULTORIA Vasta experiência de consultadoria económica, financeira, de gestão, investimento, fiscal, planeamento estratégico, sistemas de informação, patrimonial e formação, em Portugal, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Tanzânia e Malawi. Trabalhos em grandes empresas e PME s, Associações empresariais, Governo, Administração Pública, Organizações Não Governamentais, Bancos multilaterais e Ordens profissionais. Vogal do CA Eng.º Luís Miguel Rochartre Álvares DADOS PESSOAIS Data de Nascimento: 10 de julho de 1962 Cédula Profissional nº da Ordem dos Engenheiros, com Nível de Qualificação de Membro Sénior SITUAÇÃO PROFISSIONAL Administrador Executivo da Empordef Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), S.A. Presidente do Conselho de Administração da Defloc Locação de Equipamentos de Defesa S.A.
21 Presidente do Conselho de Administração da Defaerloc Locação de Aeronaves Militares S.A. Administrador Executivo da ETI - Empordef Tecnologias de Informação SA HABILITAÇÕES ACADÉMICAS Licenciado em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, em agosto de 1987 Executive Program for Non Profit Leaders, Graduate School of Business, Stanford University, Corporate Social Responsibility Strategies to create business and social value Harvard Business School, Harvard University, Business Strategies for Environmental Sustainability Graduate School of Business, Stanford University, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 1 - Funções dezembro de 1987 a novembro de Técnico superior no Projeto nº2 do PIDR de Trás-os-Montes. novembro de 1988 a setembro de Assistente 1ª Triénio da área científica de Silvicultura Geral na Escola Superior Agrária do Instituto Superior Politécnico de Bragança. setembro de 1989 a outubro de Responsável pelo sector de Investigação e Desenvolvimento na Silvicaima, Sociedade Silvícola Caima Lda. (atualmente Altri Florestal). outubro de 1996 a março de Secretário-Geral da AFLOPS - Associação de Produtores Florestais de Setúbal. março de 2000 a setembro Diretor Executivo da AFLOPS Associação de Produtores Florestais. De setembro 2002 a fevereiro de 2004 Secretário-geral da UNAC União da Floresta Mediterrânica. De maio de 2003 a novembro de 2011 Secretário-geral do BCSD Portugal Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável. De novembro 2011 a abril de Presidente do Conselho de Administração da IDD Indústria de Desmilitarização e Defesa S.A.
22 De Novembro 2011 a Setembro de 2014 Secretário-geral Empordef Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS) SA 2 Outras funções Presidente da Comissão Técnica de Normalização 145 (CT145) Gestão Florestal Sustentável IPQ/ICNF, desde junho de Membro do conselho editorial da revista Indústria e Ambiente, desde Membro do Conselho Consultivo de Stakeholders do CITAB (Centro de Investigação de Teconologias Agro-Ambientais e Biológicas) UTAD, desde outubro Professor Convidado no ISEG, desde Membro do Conselho Geral da UTAD Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, desde 2013 Vogal do Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Florestal, da Ordem dos Engenheiros, Distinções 2009 Stanford University Centre for Social Innovation Fellow 2011 WBCSD World Business Council for Sustainable Development, Order of Outstanding Contributors for Sustainable Development. 3. ROC/Fiscal Único A fiscalização da sociedade é exercida por um fiscal único, sendo que a entidade nomeada para o desempenho dessa função é a PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda., inscrita na lista das Sociedades de Revisores Oficiais de Contas sob o nº 183 e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o nº 9077.
Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Relatório de Governo Societário 2014
Relatório de Governo Societário 2014 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Relatório de Governo Societário 2014 Índice 09 Introdução 09 1. Missão, Objetivos e Políticas