Source: https://nfse.campinas.sp.gov.br/NotaFiscal/legislacao.php
Timestamp: 2017-11-20 03:52:50+00:00
Document Index: 42084008

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 10', 'ARTIGO 11', 'artigo 4', 'artigo 2']

Consultar RPS / RPS-S
Adesivo NFS-e
Fale Conosco - SIAC
Legislação sobre a NFS-e
Sorteio(Prêmios e Ganhadores)
Instrução Normativa DRM/SMF nº 01/2015
Prorroga excepcionalmente o prazo do artigo 11 da Instrução Normativa DRM/SMF nº 004, de 06 de outubro de 2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRM/SMF Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS DE CAMPINAS - DOCEC
Instrução Normativa SMR nº 06, de 10 de setembro de 2012
Altera o art. 11 da Instrução Normativa DRM/GP N° 001, de 02 de julho de 2012
Instrução Normativa SMR nº 05, de 10 de setembro de 2012
Prorroga excepcionalmente o prazo do artigo 10 da Instrução Normativa DRM/SMF nº 004, de 06 de outubro de 2009, alterada pela Instrução Normativa SMR n° 003/2012.
Decreto nº 17.689 de 06 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em face dos problemas técnicos ocorridos no software Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe-Campinas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMR Nº 003, DE 13 DE JULHO DE 2012
Altera o artigo 10 da Instrução Normativa DRM/SMF nº 004, de 06 de outubro de 2009,e acrescenta o parágrafos 4º ao artigo 3º e o parágrafos 4º ao artigo 10 à referida Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRM/SMF Nº 003, DE 22 DE MARÇO DE 2011
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRM/SMF Nº 002, DE 22 DE MARÇO DE 2011
ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRM/SMF Nº 004, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, E ACRESCENTA O ARTIGO 11-A À REFERIDA INSTRUÇÃO.
Portaria DRM nº 03, de 01 de setembro de 2010
Dispõe sobre a inserção de operações não tributadas pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN na nota fiscal de serviços, nos termos do § 2º do art. 82 do Decreto 15.356, de 26/12/2005, com redação dada pelo Decreto 16.837, de 06/11/2009 e dá outras providências.
Portaria DRM/SMF nº 002, de 29 de junho 2010
Prorroga a data de início da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas para os prestadores de serviços que especifica.
Instrução Normativa DRM/SMF nº 001, de 31 de março de 2010
Dispõe sobre o Recibo Provisório de Serviços - Simplificado - RPS-S, sobre o Regime Especial para sua emissão e dá outras providências.
Portaria DRM/SMF Nº 001, de 01 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ¿ NFS-e e dá outras providências.
Lei nº 13.730, de 30 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a Promover Campanhas de Incentivo e Estímulo à Emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas ¿ NFS-e, Inclusive Mediante Sorteio de Prêmios aos Cidadãos Tomadores de Serviços.
Portaria DRM/SMF Nº001, de 17 de outubro de 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ¿ NFS-e aos contribuintes que especifica.
Instrução Normativa DRM/SMF nº 004, de 06 de outubro de 2009
Decreto nº 18.684, de 02 de abril de 2015
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 17.057, de 22 de abril de 2010, que \"regulamenta o sorteio de prêmios aos cidadãos tomadores de serviços no Município de Campinas, instituído pela Lei nº 13.730, de 30 de novembro de 2009\".
Portaria SMF nº 05, de 19 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de fevereiro de 2015, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 04/2015.
Portaria SMF nº 04, de fevereiro de 2015
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de fevereiro de 2015, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 03, de 12 de janeiro de 2015
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de janeiro de 2015 e do sorteio especial de janeiro de 2015, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 02/2015.
Portaria SMF nº 02, de 06 de janeiro de 2015
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de janeiro de 2015, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 27, de 18 de dezembro de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSE Campinas do mês de dezembro de 2014, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 26/2014.
Portaria SMF nº 26, de 11 de dezembro de 2014
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de dezembro de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 25, de 10 de novembro de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSE Campinas do Mês de Novembro de 2014, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 24/2014.
Portaria SMF nº 24, de 03 de novembro de 2014
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de novembro de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 23, de 15 de outubro de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de outubro de 2014, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 22/2014.
Portaria SMF nº 22, de 07 de outubro de 2014
Portaria SMF nº 21, de 16 de setembro de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de setembro de 2014, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 20/2014.
Portaria SMF nº 20, de 08 de setembro de 2014
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de setembro de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 19, de 13 de agosto de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de agosto 2014, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 18/2014.
Portaria SMF nº 18, de 04 de agosto de 2014
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de agosto de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 17, de 17 de julho de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de julho de 2014 e do sorteio especial de julho de 2014, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 16/2014.
Portaria SMF nº 16, de 08 de julho de 2014
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de julho de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 15, de 03 de julho de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de junho 2014, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 13/2014.
Portaria SMF nº 14, de 25 de junho de 2014
Prorroga o prazo previsto no artigo 4º da Portaria SMF nº 13, de 04 de junho de 2014, que \"Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de junho de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010\".
Portaria SMF nº 13, de 04 de junho de 2014
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de junho de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 11, de 19 de maio de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de maio 2014, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 10/2014.
Portaria SMF nº 10, de 05 de maio de 2014
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de maio de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 09,de 15 de abril de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de abril de 2014, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 08/2014.
Portaria SMF nº 08,de 04 de abril de 2014
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de abril de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 07,de 12 de março de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de março de 2014, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 06/2014.
Portaria SMF nº 06, de 05 de março de 2014
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de março de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto 17.057/2010.
Portaria SMF nº 05, de 12 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de fevereiro de 2014, nos termos da Lei 13.730/2009, do Decreto 17.057/2010, da Inst.Normat. 02, de 30/04/2010-SF e da Portaria 04, de 05/02/2014-SF.
Portaria SMF nº 04, de 05 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de fevereiro de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto 17.057/2010.
Portaria SMF nº 03, de 27 de janeiro de 2014
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de janeiro de 2014 e do sorteio especial de janeiro de 2014, nos termos da Lei 13.730/2009, do Decreto 17.057/2010, da Inst.Normat. 02, de 30/04/2010-SF e da Portaria 01, de 07/01/2014-SF e da Portaria 02, de 14/01/2014-SF.
Portaria SMF nº 02, de 14 de janeiro de 2014
Altera a Portaria 01, de 07/01/2014-SF, que dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFS-e Campinas no mês de janeiro de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto 17.057/2010.
Portaria SMF nº 01, de 07 de janeiro de 2014
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de janeiro de 2014, nos termos regulamentados pelo Decreto 17.057/2010.
PORTARIA SMF Nº 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13.730/2009, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº 02/2010 E DA PORTARIA SMF Nº 23/2013
PORTARIA SMF Nº 23 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010.
PORTARIA SMF Nº 22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13.730/2009, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº 02/2010 E DA PORTARIA SMF Nº 21/2013.
Portaria SMF nº 21 de 06 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 20, de 21 de outubro DE 2013
DISPÕE SOBRE O SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13.730/2009, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº 02/2010 E DA PORTARIA SMF Nº 19/2013.
Portaria SMF nº 19, de 09 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2013, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 18, de 20 de setembro de 2013
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de setembro de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 17/2013.
Portaria SMF nº 17, de 03 de setembro de 2013
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas, no mês de setembro de 2013, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 15, de 15 de agosto de 2013
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços eletrônica de Campinas ¿ NFSe Campinas do mês de agosto de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 14/2013.
Portaria SMF nº 14, de 06 de agosto de 2013
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços eletrônica de Campinas ¿ NFSe Campinas, no mês de agosto de 2013, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 13 de 22 de julho de 2013
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de julho de 2013 e do sorteio especial de julho de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF Nº 12/2013
Portaria SMF nº 12, de 10 de julho de 2013
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de julho de 2013, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 11, de 13 de junho de 2013
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas ¿ NFSe Campinas do mês de junho de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF nº 10/2013.
Portaria SMF nº 10, de 04 de junho de 2013
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas ¿ NFSe Campinas, no mês de junho de 2013, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.
Portaria SMF nº 09, de 14 de maio de 2013
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de maio de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF Nº08/2013
Portaria SMF nº 08, de 08 de maio de 2013
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas, no mês de maio de 2013, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº17.057/2010.
Portaria SMF nº 07, de 18 de abril de 2013
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de abril de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do DEcreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº06/2013.
Portaria SMF/GS nº 06 de 08 de abril de 2013
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de abril de 2013, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17+057/10.
Portaria SMF/GS nº 5, de 18 de março de 2013
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de serviços EletrÔnica - NFSe Campinas do mês de março de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do DEcreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 04/2013.
Portaria SMF/GS nº 4, de 4 de março de 2013
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de março de 2013, nos termos regulamentados pelo DEcreto MUnicipal nº 17.057/10.
Portaria SMF/GS nº 03, de 14 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de fevereiro de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria SMF/GS nº 02/2013.
Portaria SMF/GS nº 02, de 5 de fevereiro de 2013
Dispões obre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de fevereiro de 2013, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria SMF nº 01, de 17 de janeiro de 2013
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de serviços Eletrônica ¿ NFSe Campinas emitidas no mês de janeiro de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria GP nº 18/2012.
Portaria GP nº 18, de 19 de dezembro de 2012
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de janeiro de 2013, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria GP nº 17, de 13 de dezembro de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de serviços Eletrônica - NFSe Campinas emitidas no mês de novembro de 2012, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria GP nº 16/2012.
Portaria GP nº 16, de 04 de dezembro de 2012
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de dezembro de 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria GP nº 15 de 13 de novembro de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de serviços Eletrônica - NFSe Campinas emitidas no mês de outubro de 2012, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 E da Portaria GP nº 14/2012.
Portaria GP nº 14 de 05 de novembro de 2012
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de novembro de 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria GP nº 13, de 18 de outubro de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas emitidas no mês de setembro de 2012, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da INstrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria GP nº 12/2012.
Portaria GP nº 12, de 09 de outubro de 2012
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de outubro de 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria GP nº 10 de 19 de setembro de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de serviços Eletrônica - NFSe Campinas emitidas no mês de agosto de 2012, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/2009, do Decreto Municipal nº 17.057/2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e da Portaria GP nº 09/2012.
Portaria GP nº 09, de 11 de setembro de 2012
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de Setembro de 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria GP nº 08 de 30 de agosto de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas emitidas no mês de Julho de 2012, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria GP nº 07/2012.
Portaria GP nº 7, de 21 de agosto de 2012
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de agosto de 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria GP nº 06 de 23 de julho de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas emitidas no mês de Junho de 2012, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria GP nº 05/2012.
Portaria GP nº 05 de 06 de julho 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas emitidas no mês de Julho de 2012, nos termos regulamentados do Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria GP nº 04, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas emitidas no mês de Maio de 2012, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria GP nº 03/12.
Portaria GP nº 03, de 06 de junho de 2012
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Campinas, no mês de Junho de 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria GP nº 02, 18 de maio de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de Maio de 2012, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa nº 02, de 30/04/2010-SF e da Portaria 01, de 08/05/2012-GP.
Portaria GP n° 01, de 8 de maio de 2012
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Campinas, no mês de Maio de 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria SMF 07, de 19 de abril de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de março de 2012, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057/10, da Inst.Normat. 02, de 30/04/2010-SF e da Portaria 04, de 02/03/2012-SF.
Portaria SMF n° 06, de 02 de abril de 2012
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de ABRIL de 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria SMF 05, de 13 de março de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de Abril de 2012, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057/10, da Inst.Normat. 02, de 30/04/2010-SF e da Portaria 06, de 02/04/2012-SF.
Portaria SMF n° 04, de 02 de março de 2012
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de MARÇO DE 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal n° 17.057/10.
Portaria SMF n° 03, de 15 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFSe Campinas do mês de fevereiro de 2012, nos termos da Lei Municipal n° 13.730/09, do Decreto Municipal n° 17.057/10, da Instrução Normativa SMF n° 02/10 e da Portaria SMF n° 02/2012.
Portaria SMF n° 02, de 27 de janeiro de 2012
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de FEVEREIRO DE 2.012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal n° 17.057/10
Portaria SMF n° 01, de 23 de janeiro de 2012
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de janeiro de 2012, nos termos da Lei Municipal n° 13.730/09, do Decreto Municipal n° 17.057/10, da Instrução Normativa SMF n° 02/10 e da Portaria SMF n° 26/11.
Portaria SMF n° 26, de 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de janeiro de 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria SMF nº 25, de 14 de dezembro de 2011
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Campinas, no mês de dezembro de 2011, nos termos regulamentados pelo Decreto 17.057/10.
Portaria SMF nº 24, de 29 de novembro de 2011
Portaria SMF nº 23, de 18 de novembro de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de novembro de 2011, nos termos da Lei 13.730, de 30/11/2009, do Decreto 17.057, de 22/04/2010, da Inst.Normat. 02, de 30/04/2010-SF e da Portaria 22, de 24/10/2011-SF.
Portaria SMF nº 22, de 24 de outubro de 2011
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Campinas, no mês de novembro de 2011, nos termos regulamentados pelo Decreto 17.057/10.
Portaria SMF nº 21, de 12 de outubro de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de outubro de 2011, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 20/11.
Portaria SMF nº 20, de 27 de setembro de 2011
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Campinas, no mês de outubro de 2011, nos termos regulamentados pelo Decreto 17.057/10.
Portaria SMF nº 19, de 12 de setembro de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de setembro de 2011, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057/10, da Inst.Normat. 02, de 30/04/2010-SF e Portaria 18, de 26/08/2011-SF.
Decreto nº 17.401, de 02 de setembro de 2011
Altera dispositivos do Decreto nº 17.057, de 22 de abril de 2010, que \"Regulamenta o sorteio de prêmios aos cidadãos tomadores de serviços no Município de Campinas, instituído pela Lei nº 13.730, de 30 de novembro de 2009.\"
Portaria SMF nº 18, de 26 de agosto de 2011
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Campinas, no mês de Setembro de 2011, nos termos regulamentados pelo Decreto 17.057/10.
Portaria SMF nº 17, de 17 de agosto de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de Agosto de 2011, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057/10, da Inst.Normat. 02, de 30/04/2010-SF e da Portaria 11, de 24/05/2011-SF.
Portaria SMF nº 16, de 27 de julho de 2011
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de agosto de 2011, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria SMF nº 15, de 15 de julho de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de julho de 2011, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 13/11.
Portaria SMF nº 13, de 28 de junho de 2011
Portaria SMF nº 12, de 14 de junho de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de Junho de 2011, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057/10, da Inst.Normat. 02, de 30/04/2010-SF e da Portaria 11, de 24/05/2011-SF.
Portaria SMF nº 11, de 24 de maio de 2011
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de junho de 2011, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria SMF nº 10, de 24 de maio de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de maio de 2011, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09,do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 09/11.
Decreto nº 17.319, de 05 de maio de 2011
Altera o §4º do artigo 2º do Decreto nº 17.057, de 22 de abril de 2010, que Regulamenta o sorteio de prêmios aos cidadãos tomadores de serviços no Município de Campinas, instituído pela Lei 17.30, de 30 de novembro de 2009.
Portaria SMF nº 09, de 27 de abril de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de maio de 2011, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 17/10.
Portaria SMF nº 08, de 12 de abril de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de abril de 2011, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 07/11.
Portaria SMF nº 07, de 29 de março de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de abril de 2011, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 17/10.
Portaria SMF nº 06, de 16 de março de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de março de 2011, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 17/10.
Portaria SMF nº 05, de 24 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de março de 2011, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria SMF nº 03, de 15 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de fevereiro de 2011, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 02/11.
Portaria SMF nº 02, de 25 de janeiro de 2011.
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de fevereiro de 2011, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria SMF nº 01, de 18 de janeiro de 2011
Dispõe sobre o sorteio da Nota fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de janeiro de 2011, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 17/10.
Portaria SMF nº 19, de 27 de dezembro de 2010
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de janeiro de 2011.
Portaria SMF nº 18, de 14 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o sorteio da Nota fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de Dezembro de 2010, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057/10, da Inst.Normat. 02, de 30/04/2010-SF e da Portaria 17, de 29/11/2010-SF.
Portaria SMF nº 17, de 29 de novembro de 2010
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de dezembro de 2010, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria SMF nº 16, de 17 de novembro de 2010
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de novembro de 2010, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 15/10.
Portaria SMF nº 15, de 28 de outubro de 2010
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de novembro de 2010, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria SMF nº 14, de 13 de outubro de 2010
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de outubro de 2010, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 13/10.
Portaria SMF nº 13, de 27 de setembro de 2010
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de outubro de 2010, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10
Portaria SMF nº 12, de 13 de setembro de 2010
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de setembro de 2010, nos termos da Lei 13.730/09, do Decreto 17.057, de 22/04/2010, da Inst.Normat. 02, de 30/04/2010-SF e da Portaria 11, de 03/09/2010.
Portaria SMF nº 11, de 03 de setembro de 2010
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de setembro de 2010, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Portaria SMF nº 010, de 19 de agosto de 2010
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de agosto de 2010, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 09/10
Portaria SMF nº 09, de 29 de julho de 2010
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da NFSe no mês de agosto de 2010, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 06/10.
Portaria SMF nº 007, de 14 de julho de 2010
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de julho de 2010 e sobre o sorteio Especial da NFSe Campinas do mês de julho de 2010, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 06/10.
Portaria SMF nº 006, de 02 de julho de 2010
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de julho de 2010, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10
Portaria SMF nº 005, de 15 de junho de 2010
Dispõe sobre sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de junho de 2010, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 04/10
Portaria SMF nº 004, de 24 de maio de 2010
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de junho de 2010, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10
Portaria SMF nº 003, de 11 de maio de 2010
Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de maio de 2010, nos termos da Lewi Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF º 02/10
Portaria SMF nº 002, de 4 de maio de 2010
Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de maio de 2010, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.
Instrução Normativa SMF nº 002, de 30 de abril de 2010
Dispõe sobre a geração dos cupons eletrônicos para participação no sorteio dos prêmios da campanha da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe, previsto no Decreto Municipal nº 17.057, de 22 de abril de 2010, autorizado pela Lei Municipal nº 13.730, de 30 de novembro de 2009.
Decreto nº 17.057, de 22 de abril de 2010
Regulamenta o sorteio de prêmios aos cidadãos tomadores de serviços no Município de Campinas, instituído pela Lei nº 13.730, de 30 de novembro de 2009).
ATENÇÃO: Para visualização das legislações, se faz necessário que esteja instalado em seu computador o Adobe Reader. caso não possua instalado, clique no botão abaixo e siga as instruções de instalação.
DSF - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais © Todos os Direitos Reservados - Prefeitura Municipal de Campinas