Source: https://dre.tretas.org/dre/156903/declaracao-DD3381-de-28-de-fevereiro
Timestamp: 2020-04-07 09:31:06+00:00
Document Index: 65823406

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 15', 'artigo 16', 'artigo 17', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 29', 'artigo 31', 'artigo 34', 'artigo 35', 'artigo 36', 'artigo 39', 'artigo 40', 'artigo 41']

DECLARAÇÃO DD3381
Declaração DD3381, de 28 de Fevereiro
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 445/89, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No texto do decreto-lei:
No preâmbulo, primeiro parágrafo, onde se lê "estruturas de betão» deve ler-se "estruturas de betão armado» e no segundo parágrafo, onde se lê "de Regulamentos Técicos, do Conselho» deve ler-se "de Regulamentos Técnicos, do Conselho».
No artigo 2.º, n.º 2, onde se lê "2 - [...] e o Decreto-Lei 457/88, de 13 de Setembro.» deve ler-se "2 - [...] e o Decreto-Lei 457/88, de 13 de Dezembro.».
No texto do Regulamento:
No artigo 6.º, n.º 1, onde se lê "1 - [...] tipo BD considerados no [...] seguintes:
Classes 1 - [...]
Classes 2 - [...]»
deve ler-se "1 - [...] tipo BD consideradas no [...] seguintes:
Classe 1 - [...]
Classe 2 - [...]»
e na classe 3, onde se lê "inferiores a 5ºC.» deve ler-se "inferiores a -5ºC.».
No artigo 9.º, n.º 3, onde se lê "3 - [...] granulometria de inertes, a mesma dosagem de ligantes» deve ler-se "3 - [...] granulometria de inerte, a mesma dosagem de ligante».
No artigo 9.º, n.º 4, onde se lê "4 - [...] com águas do mar [...] duração de ensaios [...] superior a 0,5 x 10 [...], ou 1,0 x 10 [...] de rocha» deve ler-se "4 - [...] com água do mar [...] duração de ensaio [...] superior a 0,5 x 10(elevado a -3) [...], ou 1,0 x 10(elevado a -3) [...] da rocha».
No artigo 9.º, n.º 5, alínea b), onde se lê "b) [...] abertura em teores» deve ler-se "b) [...] abertura, em teores».
No artigo 15.º, alínea b), onde se lê "b) [...] expressão:
deve ler-se: "b) [...] expressão:
No artigo 16.º, n.º 1, onde se lê "1 - [...] deve ser deduzida ao» deve ler-se "1 - [...] deve ser reduzida ao».
No artigo 17.º, n.º 1, onde se lê "1 - [...] obter a maior compacticidade.» deve ler-se "1 - [...] obter a maior compacidade.».
No artigo 24.º, n.º 2, alínea a), onde se lê "a) [...] tais como celeradores do» deve ler-se "a) [...] tais como aceleradores do» e no n.º 3, alínea b), onde se lê "b) [...] o gelo se encontra» deve ler-se "b) [...] o gelo se encontre».
No artigo 25.º, n.º 4, onde se lê "4 - [...] das caldeiras não deve» deve ler-se "4 - [...] das caleiras não deve».
No artigo 26.º, n.º 2, onde se lê "2 - [...] poderá ser mexido,» deve ler-se "2 - [...] poderá ser remexido,».
No artigo 27.º, n.º 4, onde se lê "4 - [...] O espelhamento do betão,» deve ler-se "4 - [...] O espalhamento do betão,».
No n.º 6, alínea a), onde se lê "a) [...] superior a 3 m/min., [...], de junta), [...] emoldarem-se entre» deve ler-se "a) [...] superior a 3 m/min., [...], de juta), [...] amoldarem-se entre».
Na alínea b), onde se lê "inferior a 3 m/min., [...] deve ser depositado» deve ler-se "inferior a 3 m/min., [...] o betão deve ser depositado» e no n.º 8, alínea d), onde se lê "d) [...] de 1,5 m acima indicado nos dois primeiros troços consecutivos ao recomeço e os» deve ler-se "d) [...] de 1,5 m acima indicado, nos dois primeiros troços consecutivos ao recomeço, e os».
No artigo 28.º, n.º 2, onde se lê "2 - [...] compactação utilizado e de exigências estéticas,» deve ler-se "2 - [...] compactação utilizado, e de exigências estéticas».
No n.º 3, alínea b), do mesmo artigo, onde se lê "b) [...] molhando-a abundamentemente e eliminando» deve ler-se "b) [...] molhando-a abundantemente e eliminando».
No artigo 29.º, n.º 2, alínea a), onde se lê "a) [...] apiloada até ser uma» deve ler-se "a) [...] apiloada até se obter uma» e na alínea b) do mesmo número e artigo, onde se lê "b) [...] argamassa, cessa a» deve ler-se "b) [...] argamassa, cesse a».
No artigo 31.º, onde se lê "que exista o risco e a» deve ler-se "que exista o risco de a».
Na alínea b) do mesmo artigo, onde se lê "b) [...] variação de temperatura ambiente;» deve ler-se "b) [...] variação da temperatura ambiente;» e na alínea c), onde se lê "c) [...] temperatura e meios a adoptar» deve ler-se "c) [...] temperatura e aos meios a adoptar».
No artigo 34.º, n.º 3, alínea e), onde se lê "e) [...] se está estabelecido, tendo em» deve ler-se "e) [...] se está estabelecido tendo em».
No artigo 35.º, n.º 4, onde se lê "4 - [...] dos inertes, com a» deve ler-se "4 - [...] dos inertes com a».
No artigo 36.º, n.º 4, onde se lê "4 -[...] uma desta entidades» deve ler-se "4 - [...] uma destas entidades».
No artigo 39.º, n.º 1, onde se lê "1 - [...] estudo da composição ou na guia» deve ler-se "1 - [...] estudo da composição, ou na guia».
No artigo 40.º, n.º 2, onde se lê "composição de betão ou na guia» deve ler-se "composição do betão, ou na guia». No n.º 4 do mesmo artigo, onde se lê "4 - [...] dada amassadura ou um veículo» deve ler-se "4 - [...] dada amassadura ou a um veículo» e no n.º 5, onde se lê:
"fcl - menor dos valores obtidos;
fck - valor característico especificado;
[...] à compreensão, [...] do betão e k(índice 1) = k(índice 2)» deve ler-se:
fck - valor característico especificado,
[...] à compressão, [...] do betão e k1 = K2».
No artigo 41.º, n.º 2, onde se lê "da composição do betão ou na guia» deve ler-se "da composição do betão, ou na guia».
A - Ligantes:
LNEC E 229 - Cimentos. Ensaio de expansibilidade. Processo de autoclave.
LNEC E 330 - Cimentos. Ensaios de expansibilidade. Processo de Le Châtelier.
LNEC E 333 - Cimentos. Determinação do teor [...] em solução [...]
LNEC E 330 - Cimentos. Ensaio de expansibilidade. Processo de Le Châtelier.
LNEC E 333 - Cimentos. Determinação do teor [...] em soluções [...]
B - Inertes:
Onde se lê "NP - 957 - [...] betões. Determinação dos teores em água total e em» deve ler-se "NP - 957 - [...] betões. Determinação do teor em».
C - Águas:
Onde se lê "NP - 1414 - Águas. Determinação do consumo químico do oxigénio» deve ler-se "NP - 1414 - Águas. Determinação do consumo químico de oxigénio».
D - Betões:
Onde se lê "LNEC E 228 - Betão. Determinação de trabalhabilidade vebê.» deve ler-se "LNEC E 228 - Betão. Determinação da trabalhabilidade Vêbê.».
Quadro II, coluna "Classes de betões do tipo B»:
Onde se lê "> B15 e < B30 ou > B2,0F e < B4,5f» deve ler-se "> B 15 e < B30 ou > B2,0F e < B4,5F».
Quadro III, coluna do meio:
Quadro IV, título:
Onde se lê "Qualidade de betões do tipo BD» deve ler-se "Qualidades de betões do tipo BD».
Quadro V, nota (a):
Onde se lê "(a) [...] conduz a expansão superior a 0,5 x 10(elevado a -3) deve ler-se "(a) [...] conduza a expansão superior a 0,5 x 10(elevado a -3)».
Quadro VI, coluna "Característica»:
Teor em partículas de argila (dimensões inferiores a 2 m), referido à massa do ligante.
Teor em partículas de argila (dimensões inferiores a 2 (mi)m), referido à massa do ligante.
Quadro VII, nota (d):
Onde se lê "(b) [...] fabricado com água comprovada,» deve ler-se "(b) [...] fabricado com água de características comprovadas,».
O quadro VIII saiu com várias incorrecções, pelo que se procede de novo à sua publicação integral:
Quantidades máximas de halogenetos, sulfuretos, sulfatos e álcalis admissíveis no conjunto dos componentes (incluindo o ligante)
Quadro IX, título:
Onde se lê "Valores de K para [...] betões de tipo» deve ler-se "Valores de K para [...] betões do tipo» e na nota (b) do mesmo quadro, onde se lê "(b) [...] aluminato tricálio [...] de presença de» deve ler-se "(b) [...] aluminato tricálcico [...] da presença de».
Quadro X, título:
Onde se lê "betões do tip BD das classes 1 e 2 (a)» deve ler-se "betões do tipo BD das classes 1 e 2 (a)».
Quadro XI:
Quadro XII, cabeçalho:
Onde se lê "acumulados» deve ler-se "Acumulados».
Quadro XIII, coluna "Desvios limites»:
Onde se lê "+1%» deve ler-se "(mais ou menos) 1%».
No primeiro parágrafo, onde se lê "Designado por» deve ler-se "Designando por».
No segundo parágrafo, onde se lê "amostras apresentam o» deve ler-se "amostras representam,».
No terceiro parágrafo, onde se lê "ter-se-á, também para calcular» deve ler-se "ter-se-á, também, para calcular».
No quarto parágrafo, onde se lê "limite inferior ao» deve ler-se "limite inferior do».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Fevereiro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.
1988-12-13 - Decreto-Lei 457/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 309/88, de 2 de Setembro.
1989-12-30 - Decreto-Lei 445/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
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