Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-4931-de-20-de-maio-de-2002
Timestamp: 2017-11-18 00:37:19+00:00
Document Index: 121586785

Matched Legal Cases: ['artigo 42', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'artigo 13', 'Artigo 13', 'artigo 45', 'Artigo 3', 'artigo 16', 'Artigo 16', 'artigo 45', 'Artigo 4', 'Artigo 20', 'artigo 45', 'Artigo 22', 'Artigo 5', 'artigo 25', 'Artigo 25', 'Artigo 6', 'artigo 34', 'Artigo 34', 'Artigo 7', 'artigo 35', 'Artigo 35', 'Artigo 8', 'artigo 36', 'Artigo 36', 'Artigo 9', 'artigo 37', 'Artigo 37', 'Artigo 10', 'artigo 38', 'Artigo 38', 'Artigo 11']

RESOLUÇÃO Nº 4931, DE 20 DE MAIO DE 2002 | Normas USP
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do artigo 42 do Estatuto da USP e, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão realizada em 14 de maio de 2002, baixa a seguinte
Artigo 1º – O inciso V do Artigo 2º do Regimento da Faculdade Medicina da USP, baixado pela Resolução 4816, de 09.01.2001, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 2º – … :
I – … ;
II – … ;
III – … ;
V – Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias;
Artigo 2º – Mantidos o caput e incisos do artigo 13, o §2º passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 13 – …
II – … .
§1º… .
§2º – A Comissão será presidida por docente pertencente, no mínimo, à categoria de Professor Associado, obedecendo ao prescrito nos parágrafos 5º e 6º do artigo 45 do Estatuto da USP.”
Artigo 3º – Mantidos o caput e incisos do artigo 16, fica incluído de um parágrafo, o de número 1º-A, do seguinte teor:
“Artigo 16 – … :
§1º – … .
§1º-A – A Comissão será presidida por docente pertencente, no mínimo, à categoria de Professor Associado, obedecendo ao prescrito nos parágrafos 5º e 6º do artigo 45 do Estatuto da USP.
§2º – … .”
Artigo 4º – Fica incluído um parágrafo único aos artigos 20 e 22 com a seguinte redação:
“Artigo 20 – … :
II -… .
Parágrafo único – A Comissão será presidida por docente pertencente, no mínimo, à categoria de Professor Associado, obedecendo ao prescrito nos parágrafos 5º e 6º do artigo 45 do Estatuto da USP.
Artigo 22 – … :
Artigo 5º – Mantido o caput do artigo 25, ficam incluídos os seguintes parágrafos:
“Artigo 25 – … .
§1º – Farão parte do Conselho do Departamento, todos os Professores Titulares em exercício.
§2º – À representação discente, eleita por seus pares, equivalente a dez por cento do número de membros docentes do Conselho, será assegurada a representação mínima de um estudante, proveniente dos cursos de graduação ou pós-graduação, regularmente matriculados na FMUSP.
§3º – Na hipótese da representação discente admitir mais de um membro, ela deverá contar com pelo menos um representante de cada segmento discente.”
Artigo 6º – O artigo 34 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 34 – As provas para o Concurso de Professor Doutor são as estabelecidas nos artigos 79, do Estatuto e 135, do Regimento Geral da USP:
§1º – A prova prevista no inciso III poderá ser escrita, prática, ou um seminário com proposição de tema de pesquisa de livre escolha do candidato.
§2º – A natureza e o modus faciendi da prova prevista no inciso III deverão constar do edital de abertura do Concurso, conforme proposta dos Conselhos dos Departamentos, aprovadas pela Congregação. Caso a opção seja pela prova prática, esta não poderá ser pública.”
Artigo 7º – Mantido o caput e os incisos I e II do artigo 35, o inciso III passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 35 – … :
III – Outra prova: 3.”
Artigo 8º – Mantido o caput e §2º do artigo 36, o §1º passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 36 – … .
§1º – O mérito dos candidatos será avaliado com base no conjunto de diplomas e produção científica, julgada através de sua participação efetiva em trabalhos publicados em revistas indexadas, considerando-se sua repercussão na área, assim como pelo estabelecimento de linhas próprias de pesquisa, pelas suas atividades no ensino de graduação e pós-graduação, pela capacidade de formação de pessoal e pelas suas atividades de extensão universitária.
Artigo 9º – Mantidos o caput, incisos I, III, IV e V e §1º do artigo 37, o inciso II e §2º passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 37 – … :
I – … .
II – Defesa de tese ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato ou parte dela: 3;
§2º – A avaliação didática deverá ser feita em conformidade com os artigos 172 a 174 do Regimento Geral da USP, e de acordo com proposta do Conselho do Departamento, aprovada pela Congregação.”
Artigo 10 – Mantidos o caput e incisos do artigo 38, ficam incluídos dois parágrafos, com a seguinte redação:
“Artigo 38 – … .
III – … .
§1º – Na prova de argüição, que será pública, e no julgamento dos títulos, será avaliada a qualificação científica do candidato, analisando-se a regularidade e relevância da sua produção científica, sua capacidade de liderança na área de atuação, medida pela projeção alcançada pelas suas atividades científicas, didáticas e de extensão, assim como pela formação e orientação de discípulos.
§2º – A duração da argüição não excederá de trinta minutos por examinador, cabendo ao candidato igual prazo para responder, o diálogo será permitido quando o examinador e o candidato concordarem e, neste caso, o tempo total será de uma hora.”
Artigo 11 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. (Procs. 01.1.1386.5.3 + 74.1.22935.1.6)
Reitoria da Universidade de São Paulo, 20 de maio de 2002.