Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bdata%5D%5B%5D=years_mais_5&f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=GABINETE+DO+SUBPREFEITO&page=4&per_page=100
Timestamp: 2020-04-01 03:05:31+00:00
Document Index: 62110836

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 57', 'artigo 18', 'artigo 9', 'artigo 24', 'artigo 18', 'Artigo 57', 'Artigo 114', 'ARTIGO 6', 'Artigo 24', 'artigo 18', 'Artigo 6']

« ant | 301 - 400 de 221,563 | próx »
Supervisão de Administração e Suprimentos Extrato de Termo de Contrato nº 35/SP-PJ/2014 Processo nº: 2014-0.224.254-5 Licitação modalidade Convite nº 33/SP-PJ/2014 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. CNPJ nº 07.879.965/0001-45 Objeto: Contratação de serviços de revitalização de espaço, instalação de
CONTRATAÇÃO DIRETA 2014-0.259.728-9 – INT: SP/IP – CAF – SUP. ADM. -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO. I – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO observado o critério de menor preço, a contratação diret
SP-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE ABERTURA Modalidade: Carta Convite n° 16/SPMB/2014 Processo n°: 2014-0.276.603-0 Objeto: Contratação de empresa para manutenção de área municipal na Rua Coelho Lousada – São Paulo - SP. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas no Auditório da Subprefeitura M’Boi Mirim, na Avenida Guarapiranga, 1695 (antig
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO 2014-0.229.205-4 – INT: SP/IP – CPO - Requalificação da PRAÇA JOÃO MILARÉ, situada na Rua Democracia com Rua Evolução – Vila Brasilina - Distrito: Sacomã, jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga. I – À vista dos elementos contidos no presente em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decid
Supervisão de Administração e Suprimentos Extrato de Termo de Contrato nº 37/SP-PJ/2014 Processo nº: 2014-0.215.718-1 Licitação modalidade Convite nº 32/SP-PJ/2014 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: S.C. ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 10.599.775/0001-89 Objeto: Contratação de serviços de revitalização e instalação de playground e conjunto
PROCESSO Nº 2014-0.296.202-5 DESPACHO Nº 207/2014 Nos termos da competência a mim outorgada na conformidade da Lei Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02, todos com as devidas alterações, e a vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com os artigos 3º ao 14 da Lei Municipa
HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 003/SP-PE/2014 - Processo 2014-0.192.606-8 Objeto: READEQUAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL À RUA BROOK TAYLOR. HOMOLOGO o resultado do CONVITE nº 003/SP-PE/2014 e ADJUDICO seu objeto à empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.879.965/0001-45. AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 68.278,18 (sessenta e oito
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA TOMADA DE PREÇO Nº 003/SP-PE/2013 - PROCESSO N.º 2013-0.184.885-5 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E OBRAS COMPLEMENTARES NA VIELA SEM NOME NO FINAL DA RUA OLGA ARTACHO - TRECHO: RUA JURACI ARTACHO ATÉ O FINAL - área sob jurisdição da Subprefeitura Penha. DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica Parcial, à Empresa
DESPACHO CARTA CONVITE Nº 06/SP-BT/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.198.335-5 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: MANUTENÇÃO DO ESPAÇO LIVRE COM REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE SKATE NO ESPAÇO LIVRE DA RUA GEORGE EASTMAN X RUA MINISTRO NELSON HUNGRIA - SÃO PAULO – CAPITAL, OBEDECIDAS ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO AN
Processo n.º 2014-0.287.881-4 No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/2002, e a vista dos elementos constantes do presente processo e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Lei Federal n.º 8.666/93, alterado pela Lei n.º 9.648/98, AUTORIZO: a) a contratação da empresa LEMCA
ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 19/2014 - Processo 2014-0.285.298-0 Objeto: Aquisição de tintas diversas. A SUBPREFEITURA PENHA através da Comissão Permanente de Licitações - CPL torna público que, na data de 06/11/2014, a partir das 10:00 h, fará realizar o Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital e seus anexos também poderão ser
Tomada de Preços 01/SMSP/SPMG/2014 Processo Administrativo nº 2014-0.212.770-3 Objeto: Contratação para execução de serviços gerais de manutenção preventiva, reparação e modificação na PRAÇA AFRO DE NAGO, em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme (SP – MG). ATA DE CLASSIFICAÇÃO E DECISÃO Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e quatorze,
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/CPL/SP-AF/2014 DOS PROCESSOS Nºs. 2014.0.190.727-6 / 2014.0.190.724-1 / 2014.0.190.738-1 / 2014.0.229.152-0 / 2014.0.190.977-5 / 2014.0.197.160-8 / 2014.0.190.730-6 / 2014.0.181.275-5 / 2014.0.181.264-0 Entrega dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO/HABILITAÇÃO”: Para empresas não-cadastradas até dia: 04/11/2014, às 16h; Para empresas cadastradas (detentoras de Certificado de Registro
Supervisão de Administração e Suprimentos Extrato de Termo de contrato nº 38/SP-PJ/2014 Processo nº: 2014-0.197.844-0 Licitação modalidade Convite nº 38/SP-PJ/2014 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: S.C. ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 10.599.775/0001-89 Objeto: Contratação de serviços para execução de melhorias em escadaria pública oficial
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2010-0.319.361-3: - 1 – À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 11/SPCV/2010 e o pagamento de reajuste, cuja detentora é a JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA., inscrita
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.150.957-2 I – DESPACHO Sandra Regina Mancilla Lourenço, Subprefeita de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições conferidas em lei e com base nos elementos contidos nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2014-0.150.957-2, em especial a manifestação de folhas 289 e 305 verso, que acolhe como fundamento para proferir a seguinte decisão: 1 – Rerratifico o Despac
Supervisão de Administração e Suprimentos Extrato de Termo de Contrato nº 34/SP-PJ/2014 Processo nº: 2014-0.206.013-7 Licitação modalidade Convite nº 31/SP-PJ/2014 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: DB CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 03.101.876/0001-12 Objeto: Contratação de serviços de revitalização de espaço, reforma de piso da quadra e
PROCESSO Nº 2014-0.220.935-1 I - DESPACHO Sandra Regina Mancilla Lourenço, Subprefeita de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições conferidas em Lei e com base nos elementos contidos nos autos do Processo Administrativo nº 2014-0.220.935-1, em especial a manifestação de folhas 277 e 292 verso, que acolhe como fundamento para proferir a seguinte decisão: 1- Rerratifico o Despacho de folhas 266
DESPACHO AUTORIZATÓRIO 2013-0.222.302-6 – INT: SP/IP - CAF – SUP. ADM. - Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/SP-IP/2013. I – No exercício da competência que me foi legalmente conferida, com fundamento no § 2.º c/c o inciso II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e, à vista dos elementos coligidos no presente, em especial, as manifestações da Coordenadoria
DESPACHO: PA nº 2013-0.164.264-5 I. À vista dos elementos contidos no presente, especialmente à manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras às fls. 450/451, da concordância da contratada às fls. 449, da Assessoria Jurídica desta SP/PR às fls. 452, e, nos termos do inciso V, § 2º do artigo 18 do Decreto 44.279/2003, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, por 12 (doze) meses, co
HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 007/SP-PE/2014 - Processo 2014-0.192.687-4 Objeto: READEQUAÇÃO DA PRAÇA ALISTAIR QUINTAS GONÇALVES. HOMOLOGO o resultado do CONVITE nº 007/SP-PE/2014 e ADJUDICO seu objeto à empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.879.965/0001-45. AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 68.237,58 (sessenta e oito
DESPACHO ATA de RP 04/SMSP/COGEL/2014 - Processo 2014-0.038.116-5 OBJETO: Serviços Técnicos de Manejo de Árvores – Cancelamento parcial de saldo de empenho. Contrato nº 002/SP-PE/2014 À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO o cancelamento parcial do saldo da Nota de Empenho n.º 19.455
DESPACHO P.A. Nº 2011-0.259.873-5 I. À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho e, consoante competência a mim conferida pela Lei 13.399/02, e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO o reajuste do contrato nº 12/SPFB/2011, firmado com
Processo nº 2011-0.081.372-8 No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/2002, e a vista dos elementos constantes do presente processo e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Lei Federal nº 8.666/93, alterado pela Lei nº 9.648/98, AUTORIZO: a) a prorrogação do contrato nº
Processo nº 2014-0.294.029-3 – Dispensa de Licitação 1. No uso das atribuições que me foram delegadas pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/02, à vista dos elementos de convicção presentes no processo n° 2014-0. 294.029-3, que adoto como razão para decidir, e com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e na Lei Municipal nº 13.278/02 reg
Processo Administrativo nº 2014-0.102.570-2 Ata da Sessão Pública TOMADA DE PREÇOS nº 004/SPFB/2014. Objeto:	EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO POMAR E RUA CARLOS LAMARCA, JARDIM ELISA MARIA, BRASILÂNDIA. Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de doi
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/SP-JA/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.255.489-9 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, 01 POSTO 24 HORAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO TUTELAR JABAQUARA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global mensal REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço globa
DESPACHO CARTA CONVITE Nº 05/SP-BT/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.197.662-6 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: MANUTENÇÃO DO ESPAÇO LIVRE: COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA PARA 3ª IDADE NO ESPAÇO LIVRE DA RUA ATÍLIO CECCARELLI X RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO WAETGE E ESPAÇO LIVRE DA RUA VICENTE CESAR X RUA FRANCISCO F
SP-MB/GABINETE Interessado: SPMB/Comissão Permanente de Licitação Assunto: Homologação do Convite n° 12/SPMB/2014 Processo n° 2014-0.272.847-2 Despacho: À vista dos elementos constantes no presente e, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02 e, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações subsequentes, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto Muni
Supervisão de Administração e Suprimentos Processo nº: 2012-0.252.496-2 Termo de Aditamento nº 59/SP-PJ/2014 Ordem de Execução de Serviços nº 05/SP-PJ/2012 Dispensa de Licitação Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: GÍMEL TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ: 05.870.028/0001-01 Objeto: Locação de 01 (uma) copiadora digit
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/SP-PE/2014 - Processo 2014-0.208.688-8 Objeto: READEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA BAUXITA. HOMOLOGO o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 003/SP-PE/2014 e ADJUDICO seu objeto à empresa CODAL ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.273.747/0001-62. AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 206.437,82 (duz
RETI-RATIFICAÇÃO 2014-0.259.734-3 – INT: CAF – SUP. ADM. - LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA O CONSELHO TUTELAR. I – RETI-RATIFICAÇÃO ao Despacho publicado em D.O.C. de 10 de outubro de 2014, pág. 89. Onde se lê: (...) no valor unitário de R$ 219,99 (duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 4
ATA DE DELIBERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/CPL/SP-AF/2014 – “MENOR PREÇO POR LOTE” PROCESSOS Nºs. 2014-0.190.727-6 / 2014-0.190.724-1 / 2014-0.190.738-1 / 2014-0.229.152-0 / 2014-0.190.977-5 / 2014-0.197.160-8 / 2014-0.190.730-6 / 2014-0.181.275-5 / 2014–0.181.264-0 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS, SOB J
PROCESSO : 2013-0.206.333-9 ASSUNTO: Prorrogação Contratual - Termo de Contrato nº 17/SPVM/2013 (Ata de Registro de Preços n. 015/SEMPLA-COBES/2013 - oriundo do Pregão Eletrônico nº 007/2013- COBES) Em face dos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Supervisão de Administração e Suprimentos em fls. 156 e 171, da Unidade de Compras às fls. 170, da Su
DESPACHO: HOMOLOGAÇÃO Pr. nº 2014-0.105.671-3 – I- A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim Subprefeita da Subprefeitura Cidade Tiradentes, conferidas pela Lei Municipal nº 13.279, de 07/01/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 em seu inciso I do artigo 18, c/c inciso VI, do art. 43, da Lei Ordinária Federal, HOMOLOGO a
RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO: PA No. 2010-0.308.622-1 DOC DE 14/10/2014 PG. 198 I. À vista dos elementos contidos no presente, do termo de aditamento ao Consórcio Prefeitura de São Paulo PE 004/2010 às fls. 789 a 791, da manifestação da Assessoria Jurídica desta SP-PR, e, nos termos do Inciso V do § 2º do Artº 18 do Decreto 44279/2003, AUTORIZO a alteração contratual do Termo de
Supervisão de Administração e Suprimentos Extrato de Ordem de Execução de Serviço nº 04/SP-PJ/SAS/2014 Modalidade : Dispensa de Licitação Processo nº: 2014-0.224.284-7 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: SC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 10.599.775/0001-89 Objeto: Contratação de implantação de melhorias, instalação de corrimão e reforma de esc
Subprefeitura Itaim Paulista - GABINETE DO SUBPREFEITO - LICITAÇÕES
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA Subprefeito: Miguel Ângelo Gianetti GABINETE DO SUBPREFEITO Do Processo no. 2011-0.138.455-3 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 010/SMSP/SP-IT/2011. PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Subprefeito do Itaim Paulista MIGUEL ÂNGELO GIANETTI (Contratante) e a empresa POTENZA
Publicação por omissão Supervisão de Administração e Suprimentos Processo nº: 2011-0.187.925-0 Termo de Aditamento nº 56/SP-PJ/2014 Licitação: Ata de RP nº 06/SMSP/COGEL/2011 Termo de Contrato nº 20/SP-PJ/2011 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 00.865.526.0001-34 Objeto: Prestação de serviços a PMSP
INTERESSADO: SPMB/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ASSUNTO: Ata de Julgamento do Pregão Eletrônico n° 06/SPMB/2014 Processo n° 2014-0.175.154-3 Objeto: Aquisição de palco para eventos ao ar livre Às nove horas do dia vinte e dois de outubro de 2014, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 016/SPMB/GAB/2014 de 1
DESPACHO CARTA CONVITE Nº 10/SP-BT/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.139.940-8 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA NO CDC CORNÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA – VARP COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TERCEIRA IDADE NA RUA PROF. ANTONIO FIGUEIORAS DE LIMA, S/Nº -PARQUE MALAGOLI – SÃO PAULO – OBEDECID
DESPACHO P.A. Nº 2012.0.096.949-5 I. À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica e pareceres de fls. 280/285 e, consoante competência a mim conferida pela Lei 13.399/02 AUTORIZO a CONCESSÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO ao TC 013/SPFB/2011, a favor da empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E
DESPACHO Nº 202/2014 Do processo nº 2009-0.073.053-2 À vista dos elementos constantes e com fundamento nas atribuições a mim conferidas pelo Art. 9º, Inciso XX da Lei 13.399/02 de 01/08/02 e Portaria 06/SMSP/SGM/02 e, conforme disposto no Inciso II do Artigo 57 da Lei federal 8666/93, AUTORIZO o 8º (OITAVO) ADITAMENTO do contrato nº 022/SP-JA/2010, firmado entre a municipalidade de São Paulo
PROCESSO N.º 2014-0.005.923-9 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/CPL/SP-AF/2014 Entrega dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO/HABILITAÇÃO”: Para empresas não-cadastradas até dia: 04/11/2014, às 16h; Para empresas cadastradas (detentoras de Certificado de Registro Cadastral de SIURB), até dia: 07/11/2014 as 08h45min. Entrega dos envelopes “PROPOSTA”: até dia 07/11/2014, as 08h45min. Observações importantes: 1) Os envelop
SP-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE ABERTURA Modalidade: Carta Convite n° 15/SPMB/2014 Processo n°: 2014-0.250.253-9 Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de requalificação do viário na Rua Antonio da Mata Junior – Jardim São Luis - São Paulo – SP Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às dez horas na Sala de Licitações da Subprefeitur
Supervisão de Administração e Suprimentos Extrato de Ordem de Execução de Serviço nº 07/SP-PJ/SAS/2014 Modalidade : Dispensa de Licitação Processo nº: 2014-0.224.279-0 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: SC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 10.599.775/0001-89 Objeto: Contratação de implantação de melhorias, instalação de corrimão e reforma em Vie
PREGÃO ELETRONICO N° 10/SP/PR/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.275.224-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SUBPREFEITURA PERUS DE ARBITRAGEM PARA 292 JOGOS NAS MODALIDADES DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO E INFANTIL E FUTEBOL SOCIETY ADULTO PARA A TAÇA PERUS/ MORRO DOCE E TAÇA SOL NASCENTE, COM PREVISÃO DE INICIO DOS JOGOS EM 25/10/2014 E TERMINO ATÉ 31/12/2014
PA 2014-0.133.982-0 INTERESSADO: RUI BARBOSA DE SÁ - ME ASSUNTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE CALÇADAS PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS No uso das atribuições a mim conferidas, em conformidade ao disposto na Lei Municipal nº. 12.002/96, do Decreto nº. 36.594/96, à vista do que no presente consta, em especial, as manifestações do Engenheiro do Setor, Supervisor de
SUPERVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA Conforme Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91,e laudo de UPJ, DEFIRO o pedido de poda e ou de árvores existentes em Área Pública (Interna, Praças, Áreas verdes): DOCUMENTO	LOCAL	ÁRVORE/ESPÉCIE	RECOMENDAÇÕES SAC 12615767	Rua Anísio Gomes de Lemos,41 Jd Clipper	01(um) espécie arbórea Caesalpinia peltophoroides	Eliminação/c
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111 PROCESSOS DA UNIDADE SP-MG/PE 2013-0.090.158-2 FRANCISCO BARTHOLOMEU BELSOLE DEFERIDO DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA S TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92, LEI
2014-0.265.443-6 À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi delegada pela Lei 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, a contratação direta da empresa: ADT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME  CNPJ 07.035.692/0001-52, no valor total de R$ 785,00, (setecentos e oitenta e cinco reais), objetivan
GABINTE DO SUBPREFEITO PORTARIA Nº 048/SP-SÉ/2014. ALCIDES ARAUJO DOS SANTOS, Subprefeito da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de prosseguimento nas Obras do Corredor Leste-Radial 1; CONSIDERANDO o amparo legal do Artigo 114, § 5 º da Lei Orgânica do Município, referente à autorização de uso dos bens municipais; RESOLVE:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 SUBPREFEITURA PERUS ENDERECO: RUA YLIDIO FIGUEIREDO, 349 PROCESSOS DA UNIDADE SP-PR/PE 2014-0.278.972-2 SIRLEI BERTOLINI SOARES INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 6 DO DECRETO 53.415/12, BEM COMO ART180 E QUADRO 07 DA LEI 13.885/04.
DESPACHO nº 420/32/SPPA/CPO/2014 DO TID 12606355 INTERESSADO: SUBPREFEITURA PARELHEIROS ASSUNTO: Remoção por corte de 02 (dois) exemplar(es) arbóreo(s), sendo: 01 (um) Jerivá e 01 (uma) Aroeira, existente(s) em área pública, localizados à Rua Benjamim Dali, 68, Parelheiros, nesta Capital, em decorrência de estado fitossanitário e dano ao patrimônio. I - Com base em
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU 2014-0.282.544-3 ANDRE ASSAD ABDALLA DEFERIDO I-A VISTA DA MANIFESTACAO DA CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO DESTA SP-SE AS FLS.N.28 E 28 VERSO DEFIRO A DESINTERDICAO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 PROCESSOS DA UNIDADE SP-MO/PE 2014-0.107.975-6 LUIS ANTONIO FERNANDES DEFERIDO DEFIRO PEDIDO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE NOS TERMOS DO ART. 206245 DA LEI 13885/04 E LEI 9413/81. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E D
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO PROCESSOS DA UNIDADE SP-EM/PE 2014-0.168.266-5 SANDRO RODRIGO DE SOUZA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, SECAO 3-9, DO DECRETO 32.329/92, SECA3-J, E DO DECRETO 53.289/12 COORDENAD
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 SUBPREFEITURA LAPA ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/PE 2014-0.038.883-6 DANIELA LOPES SANIOTA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11228/92, 13885/04 E DECRETO 32329/92. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERE
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SP-IQ/CPDU/SFISC/F 2013-0.375.622-2 MARIO JOSE VICENTE DE SOUZA INDEFERIDO COM BASE NOS ELEMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2013 0 375 622 2, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO DA REGULARIZAÇÃO C
Processo nº 2003-1.023.137-6 Uma vez demonstrada a legitimidade da parte e do seu interesse, DEFIRO o pedido formulado às folhas 203, condicionado ao pagamento do respectivo preço público.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 COORDENADORIA DE MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SP-CS/CMIU/SLP 2014-0.251.845-1 OLGA COGNOLATO DEFERIDO TORNO SEM EFEITO DESPACHO EXARADO AS FLS 07, PUBLICADO NO DOC 24/09/2014, PAG 08, POR TER SAIDO COM INCORRECOES.
TERMO DE PERMISSÃO A TITULO PRECARIO, TEMPORÁRIO E GRATUITO. TPU nº 40SMSP/MSP/SPMP/2014 Permitente: SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA  SPMP. Permissionário:PARÓQUIA DE SÃO JOAQUIM Aos 20 dias do mês de outubro ano de dois mil e quatorze, na sede desta Subprefeitura de São Miguel Paulista, situada na rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76, Vila Jacuí, São Paulo, SP, presente de
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 SUBPREFEITURA PENHA ENDERECO: RUA CANDAPUI,492 PROCESSOS DA UNIDADE SP-PE/PE 2013-0.094.313-7 L A ARQUITETURA SC LTDA INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 6 DO DECRETO 53.415/12. 2013-0.102.790-8 M20 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA INDEFERIDO NOS TERMOS DA
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2011-0.348.494-6 DESPACHO nº 49/SPCL/CAF/SF/2014 1. À vista dos elementos constantes do presente e o disposto na Lei nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho por estimativa, bem como a emissão de Notas de Cancelamento se houver, refe
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012 PROCESSOS DA UNIDADE SP-IT/PE 2014-0.283.772-7 KAZUMI URASHIMA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . P
Do Processo n.º 2014-0.290.684-2 Assunto: Serviços de Manutenção de FIATS pertencente a frota da Subprefeitura de São Mateus. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente e do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 28, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Fed
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SP-PI/CPDU/UNAI 2004-0.136.347-0 ESTORINO EVENTOS LTDA INDEFERIDO INDEFERIDO:COM BASE NO PARECER TECNICO DA SP-PI/CPDU/STF; INDEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO A.M.N.13-146.939-8.
ORDEM INTERNA Nº 001 / SP-LA / 2014. CONSIDERANDO a necessidade de alinhamento das atividades administrativas com escopo na Lei Municipal 14.141/06 e Decreto 51.714/10; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer rotina de procedimentos a fim de realizar inventários. CONSIDERANDO ainda a necessidade de normatizar procedimentos administrativos adequando-os à realidade atual. A Subprefeita
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SP-PA/CPDU 2014-0.176.419-0 REGINALDO JOSE DE SANTANA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 15.947/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 55.085/14. 2014-0.177.894-8 EULINA BISPO DOS SANTOS MENEZES((
Processo nº 2014-0.254.190-9 DESPACHO:	ASSUNTO: Retificação de Despacho 1. Fica retificado o Despacho às fls. 24 publicado, DOC 03.10.14, fls 08, para fazer constar como segue: ONDE SE LÊ: (...) conforme Nota de Reserva com Transferência n.º 9.404/2014 e Nota de Reserva n.º 59.194/2014 (...), nos valores de R$ 1.800,00 e R$ 360,00 respectivamente; LEIA-SE: (...) con
HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO JOSÉ MENDES TEIXEIRA O SENHOR ANTONIO JOSÉ MENDES TEIXEIRA, NASCEU NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM SÃO MIGUEL PAULISTA NO ANO DE 1948, FILHO DO SENHOR JOSÉ VIEGAS TEIXEIRA ( FALECIDO ) E DA SENHORA GENI MENDES TEIXEIRA, CASOU-SE COM A SENHORA TEREZINHA TEIXEIRA, EM 1971 NA MATRIZ DE SÃO MIGUEL ARCANJO, E SÃO PAIS DE DOIS FILHOS, MARC
Processo nº 2014-0.295.316-6 Interessado: SP/MB Assunto: Obra Emergencial em área de risco  Contenção de Talude e serviços complementares e necessários. Local: Rua Pedro Roldan, entre os números 159 e 707  Jardim São Manoel DESPACHO I  Considerando a extrema gravidade da situação na área de risco, descritas nos relatórios da Supervisão de Obras, da Defesa Civil e fotos que instruem o presente,
Processo n.º 2014-0.279.472-6 Interessado: SP-SM Assunto: Tornar sem Efeito  Despacho de fls. 27, publicado em 11/10/2014, página 12. DESPACHO: I  É o presente despacho para TORNAR SEM EFEITO o despacho de fls. 27, publicado no DOC de 11.10.2014, página 12.
Processo n.º 2014.0.101.568-5 Assunto: Tornar sem Efeito  Despacho de fls. 67, publicado em 14/05/2014, página 16. DESPACHO: I  É o presente despacho para TORNAR SEM EFEITO o despacho de fls. 67, publicado no DOC de 14.05.2014, página 16.
DESPACHO DO SUBPREFEITO PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE O Subprefeito da Freguesia do Ó / Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 30.443/89 e 39.743/94 e da Lei Municipal nº 10.365 de 22/09/87 e Decretos Municipais nºs 28.088/89 e 29.586/91, DEFERE as solicitações abaixo: DEFERIDO PODA Av.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Pr. nº 2014-0.092.315-4  I- Retificar o Despacho, de fls. 21, dos autos, publicado no D.O.C., de 14/10/2014, na página 05, 3ª coluna, 1º item, para fazer constar: onde se lê que o antigo Nº 96 da Rua Mario Beck, CODLOG nº 42.864-7, passou para o atual nº 89, e conforme Decreto nº 32.216/92 a atual Rua Mário Beck, passe a constar qu
Processo n.º 2014-0.174.920-4 Assunto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA EM SÃO MATEUS  MICRO TRATOR ENCANTEIRADOR E CARRETINHA. DESPACHO: I  Em face do parecer às fls. 28, exarado pela Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, que AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO pa
Processo n.º 2014.0.156.956-7 À vista dos elementos e justificativas constantes nos autos e competências contidas no caput e parágrafos 2º e 3º, do artigo 18, do Decreto Municipal n.º 44.279/03 que regulamenta a Lei Municipal n.º 13.278/02 AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Convite, para contratação da empresa especializada para Estudo e Projeto Urbanístico par
5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADITADO Nº 005/SPMP/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2010-0.316.417-6 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL CONTRATADA: OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL, EXCLUSIVE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-197 SUBPREFEITURA FREGUESIA DO O-BRASILANDIA ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93 PROCESSOS DA UNIDADE SP-FB/G 2014-0.144.969-3 LEONARDO GARCIA PERES DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10, CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR PAGOSOS PRECOS DEVIDOS A CERTIDAO FICARA A DISPOSICAO DO
SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ Processo nº 2014-0.226.265-1 Assunto: Transferência de Termos de Permissão de Uso: Banca de Jornais e Revistas. DESPACHO: I  No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei nº 13.399/2002, Lei nº 10.072 e Decreto nº 22.709/86, e à vista do que no presente consta, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica e da
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL. PROCESSO Nº: 2010-0.316.417-6 CONTRATO Nº: 005/SPMP/2011. OBJETO : ASSUNTO : GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. D E S P A C H O: 1. À vista dos elementos informadores do presente, notadamente a publicação do Decreto nº 54.873/2014, Artigo 6º, e no uso da competência que me foi atribuída pela Lei 13.399/02, DESIGNO a Servidora