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Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 03 de Março de PDF
Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 03 de Março de 2015
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Ângela Bento Gil
1 Terça-Feira, 03 de Março de 2015 Municípios Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 1 / 188 Ano IV Edição Nº 0802 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO SUMÁRIO AMPÉRE...1 BARRACÃO...3 BELA VISTA DA CAROBA...3 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU...4 BOA VISTA DA APARECIDA...4 BOM JESUS DO SUL...28 BOM SUCESSO DO SUL...28 CHOPINZINHO...29 CLEVELÂNDIA...32 COREL DOMINGOS SOARES...33 COREL VIVIDA...34 CRUZEIRO DO IGUAÇU...34 DOIS VIZINHOS...34 FLOR DA SERRA DO SUL...35 FRANCISCO BELTRÃO...35 HÓRIO SERPA...39 ITAPEJARA D OESTE...39 MANFRINÓPOLIS...39 MANGUEIRINHA...40 MARIÓPOLIS...40 MARMELEIRO...41 NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE...41 NOVA PRATA DO IGUAÇU...43 PALMAS...44 PATO BRANCO...45 PÉROLA DO OESTE...65 PINHAL DE SÃO BENTO...68 PLANALTO...68 REALEZA...69 RENASCENÇA...69 SALGADO FILHO...69 SALTO DO LTRA...70 SANTA IZABEL DO OESTE...70 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE SÃO JOÃO SAUDADE DO IGUAÇU SULINA VITORINO Associações ASSOCIAÇÃO REGIAL DE SAÚDE DO SUDOESTE AMPÉRE O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr /93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 17/2015 b ) Licitação Nr.: 07/2015-PR c ) Modalidade: Pregão Presencial d ) Data Homologação: 27/02/2015 e ) Data da Adjudicação: 27/02/2015 f ) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para Sistema de Ensino, composto por materiais didáticos para alunos, professores e gestores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, formação de professores e gestores e disponibilização de portal de Educação na Internet, para acesso de alunos, professores e gestores, especificados no Anexo I, de sistema de apostilas didáticas Pré-Escolar I e II para os Centros Municipais de Educação Infantil. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor LOTE Total dos Lote em R$ MERLIN SISTEMA DE ENSINO LTDA ,00 Ampére (Pr), 27 de fevereiro de HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr /93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 21/2015 b ) Licitação Nr.: 08/2015-PR c ) Modalidade: Pregão Presencial d ) Data Homologação: 02/03/2015 e ) Data da Adjudicação: 02/03/2015 f ) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para Fornecimento de leites especiais e fraldas infantis e geriátricas, para fornecimento parcelado durante a vigência do Contrato, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor LOTE Total do Lote em R$ RENE MAY JANDREY ME ,00 Ampére (Pr), 02 de Março de HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal INICIO Prefeitura REVOGAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr /93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 05/2015 b ) Licitação Nr.: 02/2015-PR c ) Modalidade: Pregão Presencial d ) Data Homologação: 13/02/2015 e ) Data da Adjudicação: 13/02/2015 f ) Objeto da Licitação: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos, incluindo prestação de serviço de assistência técnica durante o período de garantia, para a Secretaria de Educação e Esporte. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor LOTES Total dos Lotes em R$ carnevali & klitzke ltda ,00 centro oeste com. de moveis e equipamentos ltda 11 e ,00 colombi moveis e informatica ltda ,00 comercio de apareclhos eletronicos ltda 02 e ,50 eletromaquinas astec ltda me ,00 gesul comercial ltda me 05, 20 e ,00 ismael henz me 07 e ,00 marcio a.r. da silva & cia ltda me 04, 09, 10, 15, 17, 18 e ,00 mb catarinense ltda me 03, 06 e ,00 n.g. industria e comercio ltda 13, 14 e ,00 romaze industria e comercio de computadores ltda ,00 v.a. ottoni equipamentos me ,00 viola center moveis e equipamentos ltda me 22, 27 e ,00 Os itens 23 e 26 não teve proposta que atendesse o exigido no edital. Ampére (Pr), 13 de fevereiro de HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal O MUNICIPIO DE AMPERE, leva ao conhecimento dos interessados que, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, REVOGA EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2015, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada na área de assessoria e consultoria em engenharia civil, para elaboração de projetos de engenharia de acordo com as normas exigíveis (Municipal e Federal), conforme solicitação expressa da Secretaria de Obras, Urbanismo e Paisagismo. Considerando os apontamentos constantes na ata de do Edital Tomada de Preços 02/2015, referente a habilitação das empresas participantes, onde todas as participantes não apresentaram algum dos documentos exigidos no edital e consequentemente não teríamos habilitados para participar desta licitação, aliado aos apontamentos das empresas alegando que o edital estava mal elaborado e confuso, estando assim prejudicada a participação das mesmas no processo licitatório, a Comissão Permanente de Licitações resolve revogar a presente Licitação. Por ser ato discricionário, assim o determino e para que seja dada toda transparência que se espera dos atos administrativos, faça-se publicar nos meios apropriados afim de que todos interessados saibam. Ampére 25/02/2015 Jeferson do Nascimento Lourenssi Presidente da Comissão de Licitação Helio Manoel Alves Prefeito Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Assinado de forma digital por APLANAR TI COLABORATIVA LTDA: DN: c=br, o=icp-brasil, st=pr, l=pato BRANCO, ou=secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=rfb e-cnpj A3, ou=autenticado por AR ANOREG, cn=aplanar TI COLABORATIVA LTDA: Dados: :43:48-03'00' Página 12 Terça-Feira, 03 de Março de 2015 Página 2 / 188 CVITE PARA CHAMADA PÚBLICA O Município de Ampére, Estado do Paraná, torna público aos interessados que está aberto o prazo para cadastramento de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para compor a subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação na modalidade de Concorrência Pública, do tipo técnica e Preço, que será instaurada pelo Município de Ampére, objetivando a contratação de agência de propaganda para prestar serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº , de 29 de abril de PRAZO: até às 17h (dezessete horas) do dia 10 de Março de LOCAL: Prefeitura Municipal de Ampére, localizada na Rua Maringá, 279, Centro, CEP Ampére Estado do Paraná, Divisão de Licitações. Informações do Edital poderão ser obtidas em horário normal de expediente e através do O Edital na integra está disponível no site Ampére (PR),02 de março de o Jeferson do Nascimento Lourenssi Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cod EXTRATO DO CTRATO nº. 04/2015 DATA DE ASSINATURA DO CTRATO: 05 de fevereiro de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de ar equipamentos diversos, incluindo prestação de serviço de assistência técnica durante o período de garantia, a serem adquiridos com recursos do Ministério da Saúde Proposta / , para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ ,93(dez mil trezentos e sete reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Contratada HELIO MANOEL ALVES CTRATANTE EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CTRATO Nº07/2014 O Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 07/2014, de 29 de janeiro de 2014: PARTES: Município de Ampére e COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / ADITIVO: O presente INSTRUMENTO tem por objeto aditar o Contrato nº 05/2014, celebrado em 29 de janeiro de 2014, para acréscimo de Prazo. Fica alterado o prazo de vigência do presente contrato em mais 60 (sessenta) dias, com seu termino previsto para o dia 27 de março de FORO: Comarca de Ampére PR Ampére PR, 27 de janeiro de Helio Manoel Alves Prefeito Municipal EXTRATO DO CTRATO nº. 08/2015 DATA DE ASSINATURA DO CTRATO: 05 de fevereiro de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e G D C DA SILVA COSTA EIRELI EPP, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de aparelho de Raio X Odontológico, incluindo prestação de serviço de assistência técnica durante o período de garantia, a serem adquiridos com recursos do Ministério da Saúde Proposta / , para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. G D C DA SILVA COSTA EIRELI Contratada HELIO MANOEL ALVES CTRATANTE EXTRATO DO CTRATO nº. 09/2015 DATA DE ASSINATURA DO CTRATO: 05 de fevereiro de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI EPP, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de cadeiras para coleta de sangue e carro de curativos, incluindo prestação de serviço de assistência técnica durante o período de garantia, a serem adquiridos com recursos do Ministério da Saúde Proposta / , para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.623,77 (um mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI EPP Contratada HELIO MANOEL ALVES CTRATANTE EXTRATO DO CTRATO nº. 10/2015 DATA DE ASSINATURA DO CTRATO: 05 de fevereiro de 2015 PARTES: PLASMEDIC COM. DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de ultrasson odontológico e Compressor odontológico, incluindo prestação de serviço de assistência técnica durante o período de garantia, a serem adquiridos com recursos do Ministério da Saúde Proposta / , para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 2.753,00 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. PLASMEDIC COM. DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA Contratada HELIO MANOEL ALVES CTRATANTE EXTRATO DO CTRATO nº. 29/2015 DATA DE ASSINATURA DO CTRATO: 20 de fevereiro de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E MAXCLEAN IMUNIZAÇÃO E CTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando:, desintetização, desratização, como também o combate de mosquitos e às suas larvas nos espelhos d água, fonte, caixas de esgotos e galerias, em todas as áreas internas e externas dos locais, VALOR: R$ ,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá sua vigência vinculada ao fornecimento total e à garantia do objeto, sendo esta de, no mínimo, 24 (Vinte e quatro) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. MAXCLEAN IMUNIZAÇÃO E CTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA Contratada HELIO MANOEL ALVES CTRATANTE EXTRATO DO CTRATO nº. 07/2015 DATA DE ASSINATURA DO CTRATO: 05 de fevereiro de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e CKAST VENDAS LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de braçadeiras para injeção, incluindo prestação de serviço de assistência técnica durante o período de garantia, a serem adquiridos com recursos do Ministério da Saúde Proposta / , para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. CKAST VENDAS LTDA Contratada HELIO MANOEL ALVES CTRATANTE EXTRATO DO CTRATO nº. 11/2015 DATA DE ASSINATURA DO CTRATO: 05 de fevereiro de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e CLINICA DE FISIOTERAPIA BACARN LOPES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº / OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços para realização de sessões de fisioterapia em reabilitação neurológica para paciente encaminhado pela Secretaria de Saúde do Município. VALOR: R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. GISLAINE BACARIN LOPES Contratada HELIO MANOEL ALVES CTRATANTE EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CTRATO Nº21/2014 Cod O Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 21/2014, de 24 de fevereiro de 2014: PARTES: Município de Ampére e FERNAMED LTDA ME, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / ADITIVO: Fica alterado o valor global do Contrato 21/2014, sendo acrescido o valor de R$ ,55 (cinquenta e e oito mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando R$ ,28 (duzentos e noventa e um mil setecentos e seis reais e vinte e oito centavos), renova por igual período o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12(doze) meses, com inicio para o dia 23 de fevereiro de 2015 e término previsto para o dia 22 de fevereiro de FORO: Comarca de Ampére PR Ampére PR, 23 de fevereiro de OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 23 Terça-Feira, 03 de Março de 2015 Página 3 / 188 Helio Manoel Alves Prefeito Municipal TERMO ADITIVO REFERENTE AO CTRATO Nº 250/2014 Cod O Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 250/2014, de 04 de novembro de 2014: PARTES: Município de Ampére e TALENTO CSTRUTORA DE OBRAS LTDA. ADITIVO: Fica alterado o prazo de vigência do presente contrato em mais 90 (noventa) dias, tendo seu termino previsto para 02 de junho de FORO: Comarca de Ampére PR Ampére PR, 02 de março de Helio Manoel Alves Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO REFERENTE AO CTRATO Nº 285/2013 O Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 285/2013, de 23 de setembro de 2013: PARTES: Município de Ampére e TALENTO CSTRUTORA DE OBRAS LTDA. ADITIVO: Fica alterado o prazo de vigência do presente contrato em mais 120 (cento e vinte) dias com início em em 17 de fevereiro de 2015 e seu termino previsto para 16 de junho de FORO: Comarca de Ampére PR Ampére PR, 13 de fevereiro de Helio Manoel Alves Prefeito Municipal.EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CTRATO Nº 32/2014 O Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 32/2014, de 24 de fevereiro de 2014: PARTES: Município de Ampére e FERNAMED LTDA ME, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / ADITIVO: Fica alterado o valor global do Contrato 32/2014, sendo acrescido o valor de R$ ,92(setenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) totalizando R$ ,50 (trezentos e cinquenta e nove reais cento e sessenta e dois centavos e cinquenta centavos), renova por igual período o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12(doze) meses, com inicio para o dia 23 de fevereiro de 2015 e término previsto para o dia 22 de fevereiro de FORO: Comarca de Ampére PR Ampére PR, 23 de fevereiro de Helio Manoel Alves Prefeito Municipal EXTRATO DO CTRATO nº. 06/2015 DATA DE ASSINATURA DO CTRATO: 05 de fevereiro de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e CCORDIA SISTEMAS LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Computador, incluindo prestação de serviço de assistência técnica durante o período de garantia, a serem adquiridos com recursos do Ministério da Saúde Proposta / , para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ ,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. CCORDIA SISTEMAS LTDA Contratada HELIO MANOEL ALVES CTRATANTE BARRACÃO Prefeitura DECRETO Nº /15 de 24 de Fevereiro de 2015 Cod Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de BARRACÃO e autorização contida na Lei Municipal nº /14 de 14 de Agosto de D E C R E T A : Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ ,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):art. 1º DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN.DIREITOS CRIANÇA E ADOLESC MATERIAL DE CSUMO 5.200, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 Art 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Superávit financeiro ,00 Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Prefeito Municipal MARCO AURELIO ZANDÁ GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de Fevereiro de 2015 Cod Portaria nº 019/2015 BELA VISTA DA CAROBA Prefeitura O Coordenador Geral do Consórcio Intermunicipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CPIDDCA, CNPJ: / , no exercício de suas atribuições estatutárias e na forma da Lei, Resolve Art. 1º Conceder 30 dias de férias a partir de 02 de março de 2015, a servidora Marcia Ostapiuk, ocupante do cargo de Auxiliar de Cuidador, referente ao período aquisitivo de 23 de fevereiro de 2014 a 22 de fevereiro de 2015, devendo retornar às suas atividades normais em 31 de março de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bela Vista da Caroba-PR, 27 de fevereiro de Evandro Tavares Coordenador Geral CPIDDCA Cod Resolução 01/2015 Câmara Tornar sem efeito o Extrato da Diária publicada no dia 16/02/2015, conforme abaixo: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome BALTAZAR DE LIMA Função Motorista Destino Curitiba -PR Motivo Transporte de pacientes Meio de transporte Veículo placa AUB 4034 Saída 12/02/2015 ÀS 00H00 Retorno 14/02/2015 às 00h00 min Nº de Diárias 02 (duas) Orildes F. T. Bortolomedi Secretaria de Saúde HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal Cod SUSPENDE TEMPORARIAMENTE CTRIBUIÇÃO MENSAL À ACAMSOP/13 LUCIANO DE BARROS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, CSIDERANDO decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba; CSIDERANDO recomendação administrativa Nº 01/2015 de 12 de fevereiro de 2015 do MINISTÉRIO PUBLICO do ESTADO DO PARANÁ, através da promotoria da Comarca de Ampére Pr; CSIDERANDO que a ACAMSOP/13 Associação das Câmaras do Sudoeste do Paraná Microrregião/13 não apresentou impugnação aos fatos e a recomendação do MP; CSIDERANDO o interesse deste legislativo de preservar a legalidade de seus atos: RESOLVE: Art. 1º. - Suspender temporariamente o repasse mensal à Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - ACAMSOP/13 para o exercício financeiro de 2015; Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario com efeitos a partir de 01/01/2015. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba, em 02 de março de LUCIANO DE BARROS JOSÉ VALDIR RODIRGUES PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE NELI RIGOTTI MICHAEL VALDEMAR PÉRICO 1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 34 Terça-Feira, 03 de Março de 2015 Página 4 / 188 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU Cod BOA VISTA DA APARECIDA Cod Prefeitura Prefeitura DECRETO Nº 887, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ ,00, e dá outras providências. CLAUDEMIR FREITAS, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e com base na Lei Federal nº 4.320, de março de 1964, e na Lei Municipal nº 309/2015, de 24 de fevereiro de 2015, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Boa Esperança do Iguaçu, para o exercício de 2015, um Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ ,00 (sessenta e três mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL MANUT. ATIV. FUNDO MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL Material de Consumo CV.34 PROG. ADOLESCENTE PARANAENSE R$ 8.690, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica CV.34 PROG.ADOLESCENTE PARANAENSE R$ , Equipamento e Material Permanente CV.34 PROG. ADOLESCENTE PARANAENSE R$ ,00 Artigo 2º - como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata o presente Decreto, serão: - Excesso de arrecadação proveniente das fontes: CV.34 PROG. ADOLESCENTE PARANAENSE R$ ,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se demais disposições em contrário. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze. CLAUDEMIR FREITAS Prefeito Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Cod Câmara TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Elvio Albino Biavati, Presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da dispensa da licitação 004/2015, cujo objeto é: Assinaturas de jornal e publicação de matérias. PARA USO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, em favor de: JORNAL FOLHA DO LAGO, CNPJ n / , rateio de 11 (Onze) meses no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais), HOMOLOGA referido procedimento da dispensa, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Boa Esperança do Iguaçu, 02 de março de Elvio Albino Biavati Presidente do legislativo EXTRATO DE CTRATO Número do Contrato: 004/2015 Data de assinatura do Contrato: 02/03/2015 Contratante: Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu PR Contratado: Jornal Folha do Lago. Endereço do Contratado: Rua Castelo Branco nº 780 Nova Prata do Iguaçu PR. Objeto: Assinaturas de jornal e publicação de matérias. PARA USO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Prazo de execução: 31 de dezembro de Prazo de Vigência: 31 de dezembro de Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. DECRETO Nº 066/15 DATA 29/02/15 SÚMULA: Abre um crédito Suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, para o exercício de 2015, e dá outras providências, WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CFERIDAS POR LEI, CSIDERANDO O CTIDO NA LEI Nº 181/14 de 04/12/14. D E C R E T A Art. 1º. Fica aberto um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ ,00 (quinze mil reais), mediante as seguintes providências. Parágrafo único. Inclusão de rubricas de despesa de dotação orçamentária assim especificada: SECRETARIA DE SAÙDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Hospital Municipal (173)(000) Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica...R$ ,00 TOTAL...R$ ,00 Art. 2º. Como recursos para a cobertura do crédito suplementar, do presente Decreto será utilizado o cancelamento parcial da seguinte dotação orçamentária SECRETARIA DE SAÙDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Hospital Municipal (166)(000) Material de Consumo...R$ ,00 TOTAL...R$ ,00 Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida em 29 de fevereiro de Wolnei Antônio Savaris Prefeito Municipal Cod DECRETO Nº 068/15 DATA 02/03/15 SÚMULA: Dispõe sobre a composição dos processos licitatórios nas modalidades de: Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrências Pública e Pregões do município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, e dá outras providências, WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CFERIDAS POR LEI, CSIDERANDO O CTIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104/2015, DO TRIBUNAL DE CTAS DO ESTADO DO PARANÁ. D E C R E T A Art. 1º. Os processos licitatórios nas modalidades de: Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrências Pública e Pregões do município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, deverão ser instruídos com no mínimo os seguintes elementos: item Documentos Básicos Integrantes 1 Requisição da unidade administrativa interessada 2 Despacho/manifestação da autoridade competente para abertura do processo 3 Correspondência interna de certificação da disponibilidade orçamentária 4 Pareceres técnicos e jurídicos preliminares (à abertura) 5 Despacho/manifestação da autoridade competente para o início da licitação Elementos utilizados como critério na fixação do preço máximo de contrato (exemplos: pesquisas de preços, 3 6 orçamentos, custo histórico...) 7 Instrumentos convocatórios e das eventuais republicações 8 Minuta do contrato ou do instrumento equivalente 9 Comprovantes das publicações do edital (Extrato da publicação do Edital da Licitação) 10 Ato de designação da comissão de licitação Propostas apresentadas pelos proponentes (Cópia digitalizada das propostas apresentadas pelos participantes da 11 licitação) 12 Deliberações da comissão quanto à qualificação e habilitação dos participantes Mapa de preços e/ou tabelas comparativas dos preços (Demonstrativo contendo mapa de todas as propostas, 13 destacando a vencedora) 14 Atas, relatórios e deliberações da comissão quanto ao julgamento ordinário das propostas 15 Recursos eventualmente apresentados pelos licitantes 16 Atas e deliberações da comissão julgadora quanto ao julgamento definitivo das propostas 17 Pareceres jurídicos quanto ao resultado do certame 18 Ato de ratificação da autoridade quanto às conclusões recursais e sua respectiva publicação 19 Ato de homologação do resultado e sua respectiva publicação 20 Ato de adjudicação ao vencedor do certame e sua respectiva publicação Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida em 02 de março de Wolnei Antônio Savaris Prefeito Municipal OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 45 Terça-Feira, 03 de Março de 2015 Página 5 / 188 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 001/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA PR Cod EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR O Município de Boa Vista da Aparecida, Paraná, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 02 de março a 02 de abril de 2015, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Boa Vista da Aparecida, 02 de março de Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal Cod EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2014 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, inscrito no CNPJ n / e HELOISA MARTINS FTES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº / , rescindem o Contrato de prestação de serviço profissional de nível superior na área de Medicina (médico), clínico geral, sob o nº 132/2014, firmado em 15 de dezembro de 2014, dando-se por terminado o referido contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Boa Vista da Aparecida, 02 de março de Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal Cod EXTRATO DE CTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 014/2014 CTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida PR. CTRATADA: Comercial Gandu Ltda. OBJETO: Aquisição parcelada de produtos integrantes da merenda escolar e gás de cozinha, para as escolas municipais e Centros de Educação Infantil de Boa Vista da Aparecida, Pr. VALOR ORIGINAL DO CTRATO: R$ ,70 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). VALOR ADITIVADO DO CTRATO: R$ ,12 (trinta e sete mil cento e setenta e sete reais e doze centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, em 10 de fevereiro de Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal Cod EXTRATO DE CTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2014 CTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida PR. CTRATADA: Marilza Maschio Hermann ME. OBJETO: Aquisição parcelada de produtos integrantes da merenda escolar e gás de cozinha, para as escolas municipais e Centros de Educação Infantil de Boa Vista da Aparecida, Pr. VALOR ORIGINAL DO CTRATO: R$ ,08 (sessenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e oito centavos). VALOR ADITIVADO DO CTRATO: R$ ,60 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, em 10 de fevereiro de Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal Cod EXTRATO DE CTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 016/2014 CTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida PR. CTRATADA: Rossatto & Rezende Ltda. OBJETO: Aquisição parcelada de produtos integrantes da merenda escolar e gás de cozinha, para as escolas municipais e Centros de Educação Infantil de Boa Vista da Aparecida, Pr. VALOR ORIGINAL DO CTRATO: R$ ,20 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). VALOR ADITIVADO DO CTRATO: R$ ,75 (quarenta mil trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, em 10 de fevereiro de Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 56 Página 6 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 67 Página 7 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 78 Página 8 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 89 Página 9 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 910 Página 10 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1011 Página 11 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1112 Página 12 / 188 Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1213 Página 13 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1314 Página 14 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1415 Página 15 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1516 Página 16 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1617 Página 17 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1718 Página 18 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1819 Página 19 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1920 Página 20 / 188 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 20 Exibir mais
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