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Timestamp: 2017-09-25 18:49:39+00:00
Document Index: 5359291

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 30', 'ARTIGO 13', 'artigo 19', 'Artigo 9']

Art. 9, § 4 da Lei 9656/98
§ 4o A ANS poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano ou produto caso identifique qualquer irregularidade contratual, econômico-financeira ou assistencial. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.177 -44, de 2001)
Pg. 246. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/07/2017
de Saúde Ltda., com base no artigo 9º, § 4º, da Lei nº 9.656/1998. Art. 3º Esta Resolução Operacional - RO entra em vigor... Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998... 01, de 17 de março de 2017, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.6...
Pg. 43. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2017
UFBA MUNICÍPIOMUCURI ENTIDADEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nº DA PROPOSTA11481404000117011 CÓD. EMENDA27420005 VALOR POR PARLAMENTAR (R$)200.175,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)200.175,00 FUNCIONAL
Pg. 769. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/07/2017
face dele aforada. Trata-se de múnus público imposto com o objetivo de preservar o direito de defesa, consubstanciando a bilateralidade do processo. Precedentes. 1.2. Cumpre destacar que se reveste
Pg. 36. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2017
Assistencial e Cultural, com base no artigo 9º , § 4º , da Lei nº 9.656 /1998. Art. 3º Esta Resolução Operacional - RO entra..., de 17 de março de 2017, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656 , de 03 de junho de 1998, alterada pela Medida... do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656 , de 3 de junho de 1998, alte...
Pg. 232. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/06/2017
da operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico , com base no artigo 9º, § 4º, da Lei 9.656..., do Regimento Interno aprovado pela RN 197, de 16 de julho de 2009, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 3... de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de ago...
Pg. 233. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/06/2017
Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico , com base no artigo 9º, § 4º, da Lei 9.656/1998. Art. 3º... aprovado pela RN 197, de 16 de julho de 2009, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998... de planos e contratos de seguro saúde, na dicção do artigo 1º, inciso II, da lei 9656/...
Pg. 37. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/06/2017
da operadora CAMIM - Clínica Médica Ltda., com base no artigo 9º, § 4º, da Lei nº 9.656/1998. Art. 3º Esta Resolução Operacional... nº 01, de 17 de março de 2017, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, alterada pela... no art. 24 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, alterada pela ...
Pg. 650. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 23/05/2017
e Tocantins, com base no artigo 9º, § 4º, da Lei 9.656/1998. Art. 3º Esta Resolução Operacional - RO entra... § 1º do artigo 30 da Lei nº 9.656/98. 4.Apelação Cível conhecida. Preliminar rejeitada. No mérito, recurso não provido... - LEGALIDADE - A VEDAÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 9.656/1998 RESTRINGESE AOS PL...
Pg. 265. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 19/05/2017
“entre o fundamento da aplicação da penalidade (art. 9º, §4º, da Lei 9656/98) e a descrição da conduta a ser punida..., §2º, do CPC, observado, contudo, o § 3º do art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida à fl. 455... (artigo 19 da resolução normativa nº 124/2006)”. A parte autora, enfim, pretende anu...
Parágrafo 4 Artigo 9 da Lei nº 9.656 de 03 de Junho de 1998
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