Source: http://jesusmaioramor.blogspot.com/2007/10/
Timestamp: 2017-04-30 10:52:00+00:00
Document Index: 96117077

Matched Legal Cases: ['artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 2031', 'artigo 44', 'artigo 5']

Adaptado de Cícero Duarte Definição do que sejam organizações religiosas Quando o Código Civil trata das associações, o texto apresenta a definição legal de associações, dispondo em seu artigo 53, o seguinte:Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Do texto acima se depreende que, se existe uma união de pessoas, organizadas para fins não econômicos, o nome que se dá a isto é ASSOCIAÇÃO, que era gênero do qual igrejas seriam espécies. Por outro lado “associações” também são espécies em relação ao gênero pessoas jurídicas de direito privado.Duas são as perguntas que nos preocupam neste momento e que estão sem resposta: a) o que seriam “organizações religiosas”? e, b) quem vai apresentar tal definição, ou seja quem vai dizer o que seriam organizações religiosas?De hora em diante, por força da Lei 10.825/03, foi criado a nova espécie, incluído nas pessoas jurídicas de direito privado, denominada, organizações religiosas, que, infelizmente, ou uma lei ou o conjunto jurisprudencial haverá de conceituar juridicamente.Até a publicação da Lei 10.825/03, não existia qualquer necessidade de se apresentar tal conceito, pois igrejas eram simplesmente reuniões de pessoas para fins não econômicos, tal como previsto no citado artigo 53 do Código Civil, mas no momento que passou a existir a previsão legal de “organizações religiosas”, a definição do artigo 53, não se presta mais para conceituar legalmente as igrejas.Mas somos obrigados a pensar que as igrejas começaram a correr o sério risco. Pois alguém poderá apresentar uma definição do que seja “organizações religiosas”, e poderá, por exemplo decretar que a igreja que não estivesse de acordo com a definição, não poderia ser beneficiária da imunidade constitucional para o não pagamento de imposto incidente ao seu local de culto.Isto quer dizer que, quando um legislador ou o poder judiciário apresentar a definição do que seja organização religiosa, ai sim, começará a existir o cerceamento para nossas comunidades. Vejamos, se a igreja tal se encaixar na definição é igreja, mas se a comunidade tal não se encaixar na definição não será considerada organização religiosa, e quem sabe, não deveria nem mesmo se beneficiar da imunidade tributária relativa ao seu local de culto.De outra, feita, cremos que organizações religiosas (seja lá o que isso queira expressar) deverá abranger todo e qualquer tipo de expressão de religiosidade minimamente organizado, tais como nossas igrejas evangélicas, paróquias católicas, centros espíritas, terreiros de umbanda, ou qualquer outra associação que tenha como finalidade qualquer forma de culto coletivo. Mas certamente vão existir dúvidas se as seguintes organizações e entidades sejam ou não entendidas como organizações religiosas: as missões evangélicas; faculdades de teologia; seminários teológicos; asilo de idosos, e diversas outras organizações, que além de constituírem-se em obras pias, também apresentam preponderantes aspectos de organizações religiosas, apresentando até mesmo corpo doutrinário.Como a lei não definiu o que sejam organizações religiosas, e precisamos trabalhar com alguns elementos conceituais, apresentamos o seguinte conceito de organizações religiosas sob o ponto de vista legal, quais sejam: as organizações que tenham como atividade preponderante qualquer expressão de fé ou culto. A Subordinação do Estatuto à Igreja Alguns irmãos e profissionais da área jurídica e contábil apresentam a necessidade de determinada igreja ter seu estatuto como sendo o fato mais importante na vida da igreja. Na verdade quer se tentar dar, ao aspecto institucional e jurídico da igreja, um valor que não existe. Não queremos dizer com isso, que o estatuto ou a dimensão jurídica da organização religiosa não tem qualquer importância, evidentemente tem sim sua importância, mas essa importância está limitada exatamente aos aspectos jurídicos ali tratados, ou seja, sob o ponto de vista teológico, ético, e outros mais, inerentes à vida de uma organização religiosa cristã, que se apresente como Igreja, os aspectos jurídicos institucionais não têm, realmente, muito significado.Por outro lado, os aspectos jurídicos e institucionais da igreja, certamente deverão estar subordinados e a serviço da igreja e por esta delimitados. Do prazo para as adaptações O artigo 2031, do Código Civil, com o seu novo parágrafo único, explicita que: Art. 2.031. As associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, terão o prazo de um ano para se adaptarem às disposições deste Código, a partir de sua vigência; igual prazo é concedido aos empresários. Parágrafo único – O disposto neste artigo não se aplica às organizações religiosas nem aos partidos políticos (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003).Da simples leitura do novo texto de lei, certamente poderemos entender que o prazo de um ano para as adaptações ao Novo Código Civil, é aplicável somente para as associações, sociedades e fundações, tal como explicitado no caput do artigo, evidentemente que as “organizações religiosas”, não estavam incluídas neste artigo.Concluindo, entendemos que certamente as alterações produzidas no Código Civil Brasileiro, no que se refere às “organizações religiosas”, não trouxe nenhum benefício significativo para as igrejas evangélicas, e por outro lado, nós “igreja evangélica no Brasil”, também não queremos qualquer privilégio que qualquer outra cidadão não possa ter, queremos sim, continuar mantendo a liberdade de culto e de expressão de fé, que foi construída ao longo de tantos anos, e que certamente é atualmente a mais ampla liberdade religiosa que existe no mundo. Garantia à liberdade de culto Foi acrescido pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003, um parágrafo primeiro ao artigo 44, do Código Civil, que expressa o seguinte: são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento. Conforme já esclarecido, nenhum cerceamento existiu durante a vigência do texto anterior do Código Civil, para as igrejas evangélicas, e a liberdade de expressão de culto e religiosidade estavam e continuam plenamente contemplados no nosso ordenamento constitucional, ex vi artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.De ora em diante passa a existir a garantia infraconstitucional de proteção, não ao culto ou a qualquer forma de expressão de religiosidade, mas sim ao reconhecimento da personalidade jurídica às organizações religiosas. Percebe-se nesse momento que existe clara confusão entre o aspecto jurídico, administrativo e financeiro da igreja enquanto pessoa jurídica, e seu aspecto espiritual, devocional e teológico, e que em nada é cerceado.Ao contrário do que alguns leigos na matéria imaginavam, não existia a menor possibilidade de interferência do Ministério Público em qualquer igreja evangélica, seja em sua forma de culto, liturgias, conteúdo doutrinário ou em qualquer outro aspecto espiritual e devocional.Evidentemente que o direito que o cidadão tem a peticionar e a requerer do poder judiciário apreciação sobre qualquer direito que julgue ter sido lesado, é expressamente garantido constitucionalmente, de modo que, se um membro excluído se sentir injustiçado por qualquer motivo, certamente este indivíduo poderá requerer ao Poder Judiciário que aprecie sua causa, e isto de maneira alguma foi alterado e nem poderia ser alterado por qualquer legislação infraconstitucional, seja pelo antigo Código Civil, seja pelo Novo Código Civil ou pela recente Lei 10.925/03.
Muitas pessoas hoje, especialmente no movimento pentecostal e suas ramificações, valorizam sinais acima de tudo. Interpretam acontecimentos na vida como provas da aprovação divina de suas decisões. Recorrem para visões e revelações para justificar suas práticas. Defendem suas doutrinas, citando algum sinal especial como confirmação do Espírito Santo. Sinais sempre são confiáveis como prova da aprovação divina? Em geral, os sinais, prodígios e milagres na Bíblia serviam para confirmar a palavra revelada por Deus aos profetas e apóstolos. No Velho Testamento, Deus capacitou homens como Moisés, Elias e Eliseu a realizarem milagres para confirmar a sua mensagem. No Novo Testamento, os apóstolos e vários outros recebiam os dons do Espírito Santo para confirmar a palavra revelada (Marcos 16:20; Hebreus 2:4; 2Coríntios 12:12). Em outros estudos, temos visto várias diferenças entre os verdadeiros sinais dos tempos da Bíblia e os supostos dons milagrosos que tantas pessoas buscam hoje. Neste artigo, consideremos outro aspecto da questão dos dons. Mesmo se alguém acreditar ver um sinal milagroso hoje, ainda deve dar mais importância às Escrituras. Deus nunca colocou os sinais acima da palavra. No Velho Testamento, o Senhor disse: “Quando profeta ou sonhador se levantar no meio de ti e te anunciar um sinal ou prodígio, e suceder o tal sinal ou prodígio do que te houver falado, e disser: Vamos após outros deuses...não ouvirás a palavra deste profeta ou sonhador; porquanto o Senhor, vosso Deus, vos prova, para saber se amais o Senhor, vosso Deus, de todo o vosso coração e de toda a vossa alma” (Deuteronômio 13:1-3). Neste caso, mesmo se o sinal fosse verdadeiro, qualquer um que seguisse o profeta seria condenado, pois a palavra dele contradizia a verdade já revelada. No Novo Testamento, sinais milagrosos acompanharam os apóstolos do Senhor. Mas Paulo, um dos apóstolos, nos alerta: “Mas, ainda que nós ou mesmo um anjo vindo do céu vos pregue evangelho que vá além do que vos temos pregado, seja anátema” (Gálatas 1:8). Se viesse direto do céu ou se mostrasse os sinais dos apóstolos, ainda seria necessário avaliar pela palavra. Paulo avisou, também, de sinais e prodígios de mentira, empregados por satanás (2Tessalonicenses 2:9-10). Não importa quantos sinais alguém alega ter visto ou ter feito, a prova final é a palavra já revelada. Nunca devemos colocar sinais acima da palavra. O Que a Bíblia Ensina Sobre Falar em Línguas Quase todos os grupos religiosos tentam "provar" que são a religião verdadeira. Freqüentemente, eles apelam para algum tipo de sinal, milagre ou experiência sobrenatural. Os católicos, por exemplo, citam o aparecimento de Maria; os mórmons alegam as visitas de um anjo a Joseph Smith; os espíritas têm uma variedade de sinais e manifestações do sobrenatural; a Igreja Universal do Reino de Deus, todas as noites, realiza curas, expulsões de demônios e milagres; as igrejas pentecostais tradicionais têm línguas, curas, e o batismo do Espírito Santo. E a lista continua. Certamente, não é Deus aquele que realiza todas estas demonstrações, em todos estes diferentes grupos. Como podemos saber com certeza se um sinal ou uma língua ou um fenômeno sobrenatural é de Deus ou não? A existência de falsos sinais, prodígios de mentira e milagres falsificados não surpreenderá os estudantes sérios da Bíblia. Numerosos textos bíblicos advertem sobre estas coisas (Mateus 24:4; 2Coríntios 11:13-15; 2Timóteo 3:13; Apocalipse 13:13-14; 16:13-14). Se acreditarmos na Bíblia, podemos esperar uma abundância de falsos milagres. Então, como saberemos quais sinais são verdadeiros e quais não são? Primeiramente, comparando o ensinamento do operador do sinal com as Escrituras para ver se sua mensagem é verdadeira. João nos adverte para testar os espíritos: "Amados, não deis crédito a qualquer espírito; antes, provai os espíritos se procedem de Deus, porque muitos falsos profetas têm saído pelo mundo fora" (1João 4:1). Ele revela o teste a usar: "Nós somos de Deus; aquele que conhece a Deus nos ouve; aquele que não é da parte de Deus não nos ouve. Nisto reconhecemos o espírito da verdade e o espírito do erro" (1 João 4:6). O teste é a revelação escrita pelos apóstolos. Os cristãos de Beréia são um bom exemplo: "Ora, estes de Beréia eram mais nobres que os de Tessalônica; pois receberam a palavra com toda a avidez, examinando as Escrituras todos os dias para ver se as cousas eram, de fato, assim" (Atos 17:11). Paulo operou sinais em Beréia, mas os cristãos dali determinaram se Paulo era de Deus ou não, comparando sua pregação com as Escrituras. (Deuteronômio 13:1-5; Jeremias 23:25-32; 1Coríntios 12:1-3; 1Tessalonicenses 5:21 podem ser estudados para mais ajuda neste ponto). Infelizmente, muitas pessoas vêem acontecimentos espantosos e, automaticamente, concluem que eles vêm de Deus. Precisamos perceber que coincidência, pensamento positivo, ilusão fraudulenta e o diabo podem falsificar milagres bíblicos. Contudo, as falsificações nunca poderão igualar-se aos milagres reais. Deus mostrou que seu Filho era inigualável por meio de sinais que hoje ninguém sequer pretende realizar: transformar água em vinho, multiplicar pães e peixes, caminhar sobre as águas, curar instantaneamente um cego, surdo e leproso, e ainda ressuscitar um morto. Temos que voltar ao modelo da Bíblia, que é testar o sinal pela Palavra de Deus, e não modificar a Palavra de Deus para ajustá-la ao sinal. A Bíblia é o padrão segundo o qual toda a pretensão de ter um sinal ou um prodígio de Deus deve ser testada. Por favor, estudem as Escrituras cuidadosamente, com o desejo de permitir que elas sejam o juiz final da validade de qualquer sinal ou prodígio. Regras de Uso (1Coríntios 14:26-40) · ·Específicas: v. 27 Não mais do que dois ou três por culto v. 27 Sucessivamente v. 28 Se não houver intérprete, fique calado v. 34-35 As mulheres não falam na igreja · ·Princípios Gerais: v. 26 Tudo para edificação v. 40 Com decência e ordem Em 1Coríntios 14:26-40 encontram-se vários regulamentos para o uso das línguas da Bíblia. Existem regras específicas e princípios gerais. Quase todas estas regras a serem obedecidas no uso das línguas da Bíblia são habitualmente violadas por aqueles que pretendem falar línguas da Bíblia. Em vez de limitar o número dos que falam em línguas a 2 ou 3 pessoas por culto, as igrejas de hoje, às vezes, têm dúzias falando no mesmo culto. Em vez de falar um de cada vez, atualmente falam muitos simultaneamente. Em vez de falar em línguas somente quando um tradutor está presente, muitas igrejas onde se falam em línguas falam quer haja um intérprete, quer não. A proibição de Deus das mulheres falarem nos cultos da igreja é tão flagrantemente desrespeitada que, em alguns cultos, a maioria dos que falam em línguas é mulheres. As regras gerais, também, são violadas freqüentemente. Os propósitos das línguas são mais de mostrar excitação e emoção do que edificar. E, em muitos cultos em que se falam línguas, há pouquíssima ordem. O forte contraste entre as regras de Deus para as línguas da Bíblia e as regras que são seguidas pelas línguas modernas deveriam fazer-nos perguntar: Por quê? Por que, se temos os mesmos dons, não seguimos as mesmas regras? Se as igrejas que mais freqüentemente dizem que falam em línguas flagrantemente desrespeitam a Bíblia no uso destas línguas, poderia ser que essas próprias línguas não fossem de Deus? O propósito das línguas da Bíblia era diferente do propósito das línguas de hoje. Nos primeiros dias da Cristandade, o Novo Testamento estava em processo de revelação. Ninguém poderia recorrer ao Novo Testamento escrito, para testar a verdade do ensinamento de um homem, uma vez que ainda não estava escrito. Por isso foram dados aos apóstolos e aos profetas sinais especiais, tais como as línguas, para mostrar que sua mensagem vinha de Deus. Sinais dados por Deus deveriam confirmar a palavra dos apóstolos e dos profetas revelando o Novo Testamento. Nota: "Estes sinais hão de acompanhar aqueles que crêem: em meu nome expelirão demônios; falarão novas línguas; pegarão em serpentes; e, se alguma cousa mortífera beberem, não lhes fará mal; se impuserem as mãos sobre enfermos, eles ficarão curados. De fato, o Senhor Jesus, depois de lhes ter falado, foi recebido no céu e assentou-se à destra de Deus. E eles, tendo partido, pregaram em toda a parte, cooperando com eles o Senhor e confirmando a palavra por meio de sinais, que se seguiam" (Marcos 16:17-20). "De sorte que as línguas constituem um sinal não para os crentes, mas para os incrédulos; mas a profecia não é para os incrédulos e sim para os que crêem" (1Coríntios 14:22). "Como escaparemos nós, se negligenciarmos tão grande salvação? A qual, tendo sido anunciada inicialmente pelo Senhor, foi-nos depois confirmada pelos que a ouviram; dando Deus testemunho juntamente com eles, por sinais, prodígios e vários milagres, e por distribuições do Espírito Santo segundo a sua vontade" (Hebreus 2:3-4). Isto é, exatamente, o que aconteceu quando os apóstolos falaram em línguas, no dia de Pentecoste. Sua habilidade para falar em outras línguas, apesar de serem galileus, provou que a nova mensagem que eles estavam revelando era de Deus. Cada vez que uma nova mensagem é revelada, Deus, tipicamente, dá prova da autenticidade de seus mensageiros. Moisés, por exemplo, operou muitos sinais para mostrar que os mandamentos que Deus estava revelando por meio dele vinham, de fato, de Deus. Jesus operou muitos sinais e foi, finalmente, ressuscitado, para provar sua afirmação de que era o Filho de Deus. Igualmente, os apóstolos e profetas do primeiro século operaram sinais e prodígios, incluindo as línguas, para demonstrar que Deus estava, na verdade, revelando sua nova mensagem através deles. Mas Deus nunca continuou a confirmar sua revelação por novos sinais a cada geração sucessiva. Sua Palavra, uma vez confirmada, é considerada provada para todas as gerações. Assim, nenhuma geração posterior de israelitas podia testemunhar a separação das águas do Mar Vermelho ou os milagres do Monte Sinai (Êxodo 13-14, 20). Ninguém, desde o primeiro século, viu o corpo ressuscitado de Jesus. Da mesma maneira, a Palavra revelada pelos apóstolos já foi confirmada e nenhum sinal novo está sendo dado para "reconfirmá-la". A Bíblia também mostra que as línguas interpretadas (traduzidas) edificavam a igreja (1Coríntios 14) por meio da revelação das mensagens de Deus. Mensagens que foram mais tarde escritas para nós, no Novo Testamento. Desde que a Palavra já foi revelada e confirmada, qual propósito tem as "línguas" modernas? De acordo com o ensinamento em muitas igrejas Pentecostais, as línguas são para louvar a Deus e para mostrar a evidência da salvação. Os propósitos das línguas da Bíblia eram diferentes do propósito das "línguas" modernas. · Pessoas que Recebem · Igreja Universal do Reino de Deus · Igreja Quadrangular · Igreja Deus é Amor · Assembléia de Deus · Igrejas contra a doutrina da trindade · Católicos carismáticos Línguas iguais, mas doutrinas diversas! Hoje, as "línguas" são usadas por muitas e diferentes igrejas que pregam e ensinam doutrinas contraditórias. Igrejas desde a Igreja Universal do Reino de Deus até a Assembléia de Deus, e desde a Deus é Amor até as igrejas que negam a Trindade, todas têm as mesmas línguas. Muitos católicos falam línguas nas igrejas católicas carismáticas. Estaria o Espírito Santo dando seu sinal de aprovação a igrejas que pregam coisas que contradizem completamente umas às outras? Muitas das doutrinas e práticas destas igrejas não só contradizem umas às outras, mas contradizem também a Bíblia.
Há pastores na maioria das igrejas. Muitas pessoas almejam o cargo de pastor. Biblicamente, a função dos pastores é cuidar do rebanho (igreja) de Deus (veja 1Pedro 5:1-2; Atos 20:28). Como servos de Deus, os verdadeiros pastores mostrarão a sua preocupação com a vontade do Senhor, fazendo e ensinando o que ele diz. Nosso estudo de pastores, necessariamente, se baseia na Bíblia. Antes de entrar no estudo, devemos explicar nossos motivos. Estamos escrevendo este artigo para ajudar pessoas honestas a servirem ao Senhor. Conforme o padrão bíblico, fazemos parte de uma congregação local, onde sirvimos ao Senhor junto com outras pessoas. Não mantemos nenhum tipo de laço com nenhuma denominação. A nossa responsabilidade é de fazer a vontade de Deus, e aceitamos a Bíblia como a única fonte de informações sobre a vontade dele. Não temos nenhum motivo para defender nem atacar qualquer pessoa ou organização religiosa. Nosso propósito é bem simples: servir a Deus e ajudar outras pessoas a fazerem o mesmo. Sem dúvida, este artigo não agradará a todos. Da mesma maneira que o ensinamento de Jesus desafiou os líderes religiosos de sua época, a palavra dele exige mudanças radicais por parte dos dirigentes de muitas igrejas hoje. Não podemos forçar ninguém a mudar, mas podemos e devemos avisar sobre o perigo de seguir a sabedoria humana (leia Provérbios 14:12; Isaías 55:6-9; Jeremias 10:23; Ezequiel 3:18-21). Eu sei, de antemão, que este estudo vai contrariar os ensinamentos e as práticas de muitos pastores e de muitas igrejas. Mas, não podemos servir a Deus e agradar a todos os homens (Gálatas 1:10). Apresentamos este artigo depois de anos de estudo e oração, com o único propósito de divulgar e defender a palavra pura do Deus Santo. Peço que você aborde o assunto com mansidão e o desejo de aprender a aplicar a palavra do Senhor. "Portanto, despojando-vos de toda impureza e acúmulo de maldade, acolhei, com mansidão, a palavra em vós implantada, a qual é poderosa para salvar a vossa alma. Tornai-vos, pois, praticantes da palavra e não somente ouvintes, enganando-vos a vós mesmos. Porque, se alguém é ouvinte da palavra e não praticante, assemelha-se ao homem que contempla, num espelho, o seu rosto natural; pois a si mesmo se contempla, e se retira, e para logo se esquece de como era a sua aparência. Mas aquele que considera, atentamente, na lei perfeita, lei da liberdade, e nela persevera, não sendo ouvinte negligente, mas operoso praticante, esse será bem-aventurado no que realizar" (Tiago 1:21-25). Pastores/anciãos no Velho Testamento Sabemos que o Novo Testamento, o evangelho de Cristo, fornece o padrão para a igreja de hoje (veja João 12:48-50; Hebreus 8:6-13; 2João 9; Colossenses 3:17). Mas o Antigo Testamento contém exemplos instrutivos que ajudam para entender a vontade de Deus (1Coríntios 10:1-13; Romanos 15:4). No Velho Testamento, encontramos pastores entre o povo de Israel chamados, às vezes, anciãos (o sentido da palavra presbítero no Novo Testamento). Os anciãos das cidades israelitas resolveram problemas que surgiram entre as pessoas (Deuteronômio 21:2,19; 22:15-17; Rute 4:1-11). Quando não conduziram o povo no caminho de Deus, ele cobrou: "O Senhor entra em juízo contra os anciãos do seu povo e contra os seus príncipes. Vós sois os que consumistes esta vinha; o que roubastes do pobre está em vossa casa. Que há convosco que esmagais o meu povo e moeis a face dos pobres? —diz o Senhor, o Senhor dos Exércitos" (Isaías 3:14-15). Deus condenou os pastores gananciosos que não compreenderam a vontade dele e conduziram o povo ao pecado (Isaías 56:9-12). Jeremias transmitiu as palavras do Senhor sobre pastores maus: "Porque os pastores se tornaram estúpidos e não buscaram ao Senhor; por isso, não prosperaram, e todos os seus rebanhos se acham dispersos" (Jeremias 10:21). "Ai dos pastores que destroem e dispersam as ovelhas do meu pasto! —diz o Senhor. Portanto, assim diz o Senhor, o Deus de Israel, contra os pastores que apascentam o meu povo: Vós dispersastes as minhas ovelhas, e as afugentastes, e delas não cuidastes; mas eu cuidarei em vos castigar a maldade das vossas ações, diz o Senhor" (Jeremias 23:1-2). Pastores nas igrejas do Novo Testamento No Novo Testamento, encontramos muitas referências aos pastores/presbíteros/ bispos. Descobrimos em Atos 20:17 e 28 que esses três termos se referem aos mesmos homens (veja, também, 1Pedro 5:1-2, onde os presbíteros pastoreiam). Não temos nenhuma base bíblica para usar o termo "bispo" para descrever um cargo, "pastor" para outro e "presbítero" para ainda outro. Pastores, bispos e presbíteros são os mesmos servos. Lendo o livro de Atos, achamos vários versículos que mencionam presbíteros: na Judéia (11:30); em cada igreja na Ásia Menor (14:23); em Jerusalém (15:2,4,6,22,23; 16:4); da igreja em Éfeso (20:17,28) e, mais uma vez, em Jerusalém (21:18). As epístolas, também, se referem aos homens que pastoreavam as igrejas: "pastores e mestres" (Efésios 4:11); "bispos" em Filipos (Filipenses 1:1); "o presbitério" (1Timóteo 4:14); "presbíteros que há entre vós" (1Pedro 5:1; aqui aprendemos que Pedro era presbítero, um dos dois apóstolos assim identificados—veja 2João 1 e João 1). O trabalho dos presbíteros inclui várias funções importantes: pastorear (Atos 20:28; 1Pedro 5:2); ensinar (Efésios 4:11-16; Tito 1:9); ser modelos (1Pedro 5:3); presidir (1Timóteo 5:17); vigiar (Atos 20:31); velar por almas (Hebreus 13:17); guiar (Hebreus 13:17); cuidar/governar (1Timóteo 3:5); ser despenseiro de Deus (Tito 1:7); exortar (Tito 1:9); calar os enganadores (Tito 1:9-11); etc. Observamos em todos os exemplos bíblicos que as igrejas que tinham presbíteros sempre tinham mais de um. Seja em Jerusalém, Éfeso, Filipos ou outro lugar, sempre fala dos presbíteros no plural. A prática comum nas igrejas de hoje, de ter um só pastor numa congregação, não tem nenhum fundamento bíblico. As qualificações bíblicas de pastores/presbíteros/bispos Paulo cita as qualificações dos bispos/presbíteros em duas cartas (1Timóteo 3:1-7; Tito 1:5-9). A linguagem dele deixa bem claro que ele não está dando meras sugestões, e sim requerimentos. Em 1Timóteo 3:2 ele diz: "É necessário, portanto, que o bispo seja...." Tito 1:7 diz: "Porque é indispensável que o bispo seja...." Antes de examinar as qualificações em si, vamos entender bem esse ponto. Os requerimentos que encontramos nesses dois trechos são qualidades que o Espírito Santo revelou, através de Paulo, como exigências. Para servir como presbítero, um homem precisa de todas essas qualidades. Ninguém tem direito de apagar nenhum "i" ou "til" do que Deus falou aqui. Agora, vamos ler o que o Espírito falou nessas duas listas paralelas (bem semelhantes, mas não exatamente iguais). "Fiel é a palavra: se alguém aspira ao episcopado, excelente obra almeja. É necessário, portanto, que o bispo seja irrepreensível, esposo de uma só mulher, temperante, sóbrio, modesto, hospitaleiro, apto para ensinar; não dado ao vinho, não violento, porém cordato, inimigo de contendas, não avarento; e que governe bem a própria casa, criando os filhos sob disciplina, com todo o respeito (pois, se alguém não sabe governar a própria casa, como cuidará da igreja de Deus?); não seja neófito, para não suceder que se ensoberbeça e incorra na condenação do diabo. Pelo contrário, é necessário que ele tenha bom testemunho dos de fora, a fim de não cair no opróbrio e no laço do diabo" (1 Timóteo 3:1-7). "Por esta causa, te deixei em Creta, para que pusesses em ordem as coisas restantes, bem como, em cada cidade, constituísses presbíteros, conforme te prescrevi: alguém que seja irrepreensível, marido de uma só mulher, que tenha filhos crentes que não são acusados de dissolução, nem são insubordinados. Porque é indispensável que o bispo seja irrepreensível como despenseiro de Deus, não arrogante, não irascível, não dado ao vinho, nem violento, nem cobiçoso de torpe ganância; antes, hospitaleiro, amigo do bem, sóbrio, justo, piedoso, que tenha domínio de si, apegado à palavra fiel, que é segundo a doutrina, de modo que tenha poder tanto para exortar pelo reto ensino como para convencer os que o contradizem" (Tito 1:5-9). Leia esses trechos com bastante atenção. Os pastores na sua igreja têm todas essas qualificações? São homens? Casados? Pais de famílias? Com filhos crentes? Conhecedores da palavra? Hospitaleiros? Respeitados por todos? Irrepreensíveis? Professores capazes? Amigos do bem? Têm todas as outras qualidades citadas aqui? Homens com todas essas qualificações são uma grande bênção ao povo de Deus, e serão extremamente úteis nas igrejas locais onde servem como presbíteros. Mas, pessoas que não têm essas qualificações não são autorizadas por Deus a serem pastores. A igreja que escolhe pessoas não-qualificadas como bispos está desrespeitando a palavra de Deus. Pessoas não-qualificadas que aceitam o cargo de pastor estão agindo contra o Supremo Pastor. Presbíteros não-qualificados que continuam nesse papel estão violando a palavra de Deus. É notável que essas passagens não falam nada sobre escolaridade, cursos superiores, cursos de teologia, diplomas, certificados de seminários, etc. Muitas igrejas têm colocado tais coisas como seus próprios requerimentos, deixando de lado as exigências de Deus. Os Pastores devem ser casados. Algumas igrejas permitem e outras exigem que seus pastores sejam solteiros. O que Deus revelou sobre esta questão? Jesus Cristo, o Supremo Pastor (1Pedro 5:4) concedeu servos conhecidos como pastores e mestres para ajudar os santos (Efésios 4:11). Os homens que pastoreiam são chamados, também, de presbíteros (anciãos em algumas traduções) e bispos (1Pedro 5:1-2; Atos 20:17,28). O Espírito Santo foi específico e detalhado nas qualificações destes servos. Encontramos listas de características deles em 1Timóteo 3:1-7 e Tito 1:5-9. Para as pessoas que realmente querem agradar ao Senhor, estes trechos resolvem a questão de pastores solteiros. Paulo disse a Timóteo: “É necessário, portanto, que o bispo seja irrepreensível, esposo de uma só mulher” (1Timóteo 3:2). Na sua carta a Tito, começou a lista de qualificações dos presbíteros com as mesmas palavras: “alguém que seja irrepreensível, marido de uma só mulher, que tenha filhos crentes” (Tito 1:6). Pastores, então, devem ser casados e pais de filhos crentes. Para defender a prática comum de escolher pastores sem estas qualidades, os homens recorrem a vários argumentos. Vamos considerar algumas questões: Paulo não foi casado. Paulo foi fiel no seu trabalho de apóstolo e ministro (servo) de Cristo (Atos 26:16; Colossenses 1:1,23), mas, nas Escrituras, ele nunca é chamado de bispo, presbítero ou pastor. Os outros apóstolos eram casados (1Coríntios 9:5). Por isso, não nos surpreende descobrir que alguns deles serviam também como presbíteros (1Pedro 5:1; 2João 1; 3João 1). Paulo disse que solteiros podem servir melhor (1Coríntios 7:1-7). O conselho de Paulo foi dado em relação a “todos os homens” (7:7) especificamente por causa de uma “angustiosa situação presente” (7:26). Não deve ser interpretado de uma maneira que contradiga outras passagens que incentivam o casamento (1Timóteo 5:14) e que especificamente exigem que presbíteros sejam casados (1Timóteo 3:2; Tito 1:6). Pastores solteiros? Não na igreja do Senhor! Desafios atuais Não é possível, num pequeno artigo como este, elaborar um estudo completo sobre pastores. O propósito deste artigo é desafiar cada leitor a estudar mais, procurando entender bem o que Deus revelou sobre pastorear na igreja. Mas, não é o bastante ouvir a palavra. Tem que praticá-la (Tiago 1:22-25). Se você, ou a igreja onde você congrega, esteja agindo de forma errada, há uma solução só: arrepender-se e começar a obedecer ao Senhor. Pastores não-qualificados devem renunciar ou serem removidos do cargo, para não trazer a ira de Deus sobre a igreja. E se sua igreja insiste em manter pastor(es) não aprovado(s) de Deus, você terá que escolher entre Deus e os homens (Mateus 15:9; Josué 24:15). Tal igreja está desordenada (Tito 1:5) e não procede como deve (1Timóteo 3:15). Igrejas que ainda não têm presbíteros devem encorajar todos os homens a se desenvolverem espiritualmente para serem qualificados, se possível, no futuro. É bem provável que alguns leitores, especialmente os que fazem parte da direção de algumas denominações, não gostarão deste artigo. Não aceite nada que vem de mim ou de qualquer outro homem; mas não rejeite nada que vem de Deus. "Porventura, procuro eu, agora, o favor dos homens ou o de Deus? Ou procuro agradar a homens? Se agradasse ainda a homens, não seria servo de Cristo" (Gálatas 1:10).