Source: https://ipbuzios.blogspot.com/2015/11/a-expertise-do-donos-da-cultura-de.html
Timestamp: 2018-07-18 14:31:21+00:00
Document Index: 89762343

Matched Legal Cases: ['artigo 17', 'artigo 16', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 17', 'artigo 16']

Salto Quântico, site slideplayer
Têm coisas que só acontecem mesmo em Búzios. Vejam a pérola que encontrei no Projeto de Lei enviado pelo Secretário de Cultura de Búzios, via Prefeito, à Câmara de Vereadores para instituir o Conselho Municipal de Cultura. Para entender a expertise dos "donos" da cultura de Búzios é preciso muita esperteza para acompanhar os seus passos antes do salto quântico.
O item XI, do artigo 17 estabelece que compete ao Plenário do Conselho:
- "apreciar e apresentar parecer sobre os Termos de Parceria a ser celebrado pelo Município de Búzios com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, bem como acompanhar e fiscalizar a sua execução, conforme a Lei Federal nº 9.790/1999. O Presidente poderá delegar essa competência a outra instância do Conselho Municipal de Cultura".
Em seu Capítulo III - Da Estrutura, artigo 16, o Projeto de Lei estabelece que o Conselho será constituído pelas seguintes instâncias:
Para o salto quântico poder se realizar foram elaborados mais dois artigos sob medida:
Artigo 10 - O Presidente do Conselho será sempre o Secretário do Órgão responsável pela Cultura.
Artigo 11 - O Vice-Presidente será o sub-secretário do Órgão responsável pela Cultura.
Vamos agora finalmente ao salto:
1) O Presidente do Conselho será o Secretário Raulino (artigo 10).
2) O Vice-Presidente do Conselho será o seu SUB Mário Paz (artigo 11).
3) No caso do Município de Búzios estabelecer mais uma vez outra parceria com a OSCIP "ONG CIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente" para realizar o FESTIVAL DE CINEMA DE BÚZIOS ao custo de R$ 393.000,00, como em 2013, o PRESIDENTE-SECRETÁRIO Raulino poderá "delegar" (artigo 17, item XI) para o seu SUB ("outra instância", artigo 16) Mário Paz, a competência para "apreciar e apresentar parecer sobre os Termos de Parceria", "bem como acompanhar e fiscalizar a sua execução". Ou seja, Mário Paz poderá, caso a Lei seja aprovada, fiscalizar o "seu" próprio Festival de Cinema, produzido pela ONG CIMA. Só em Búzios mesmo!!! Tá cheia de "expert-o".
Ver: "Convescote com Dinheiro Público?"
link: http://ipbuzios.blogspot.com.br/2014/02/convescote-com-dinheiro-publico.html
Maria Elena Olivares Já conhecemos o grande negocio que pareçem ser, as atividades culturais do Minicipio, agora pretender transforma-lho em lei... já é demais, os Conselhos da Política Cultural debem atender ao Sistema Nacional de Cultura , este nosso nãotem legitimidade legal
Milton Da Silva Pinheiro Filho Luiz há alguns anos observo a obscuridade que rondam "os pseudos projetos culturais"de Búzios.E,como alguns espertos tratam como "cultura"muitos dos nossos cidadãos não percebem as "malandragens"por traz destes dentre outros projetos,como o tal do circo.Que mais parece um "circo mesmo".Temos que cultura é um bem importante para as gerações e não um negócio para meia dúzia se locupletarem.Necessário se faz investimentos para apoio das culturas populares,próprias das manifestações espontåneas dos povos.Isto sim!
Postado por Luiz Carlos Gomes da Silva às 20:11
Marcadores: Conselho de Cultura, cultura