Source: https://ar.scribd.com/document/124541112/Carnes-Legislacao-Portuguesa-2013-02-Desp-n%C2%BA-2229-QUALI-PT
Timestamp: 2019-07-21 23:05:18+00:00
Document Index: 11305942

Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 12', 'artigo 39', 'artigo 4', 'artigo 251', 'artigo 37', 'artigo 10', 'artigo 17', 'artigo 10', 'artigo 36', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 13']

saveSave Carnes - Legislacao Portuguesa - 2013&#x2F;02 - Desp nº... For Later
G2) Massas de guas:
Dirio da Repblica, 2. srie N. 27 7 de fevereiro de 2013 Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n. 1908/2013 Foi apresentada pela Cmara Municipal do Seixal, nos termos do n. 3 do artigo 19. do Decreto-Lei n. 166/2008, de 22 de agosto, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 239/2012, de 2 de novembro, uma proposta de correo de erro material da Reserva Ecolgica Nacional (REN) para a rea do municpio do Seixal, constante da Resoluo do Conselho de Ministros n. 23/99, publicada no Dirio da Repblica de 24 de maro. Esta proposta decorreu da elaborao do Plano de Pormenor de Reconverso da Quinta das Chinelinhas, no qual se detetou uma definio incorreta do traado da linha de gua que o atravessa. Aps apreciao, a Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo verificou que se procura retificar o traado da linha de gua na rea do Plano de Pormenor mencionado, no qual se haviam detetado diferenas injustificadas entre o traado da linha de gua REN no terreno e na carta da REN em vigor, pelo que a proposta mereceu parecer favorvel. Assim, nos termos do disposto no n. 2 do artigo 19. do Decreto-Lei n. 166/2008, de 22 de agosto, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 239/2012, de 2 de novembro, por despacho de 28 de janeiro de 2013, do Presidente da Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo foi aprovada a presente correo de erro material da REN do municpio do Seixal. A planta corrigida, ora publicada, pode ser consultada na Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e na Direo-Geral do Territrio. 1 de fevereiro de 2013. O Presidente da Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Eduardo Brito Henriques. 206729362
- Massas de guas de transio, nas quais se incluem o esturio do rio referido anteriormente localizadas no territrio de Portugal; - Massas de guas subterrneas localizadas no interior dos limites das bacias hidrogrficas atrs identificadas e as que, estando partilhadas com as regies hidrogrficas adjacentes, esto associadas a esta regio hidrogrfica; - Massas de guas costeiras delimitadas a sul por uma linha de referncia localizada a uma distncia de 1 milha nutica, na direo do mar, dos pontos mais prximos da linha de base a partir da qual so delimitadas as guas territoriais, a norte delimitada por terra e ou, quando aplicvel, pela linha de delimitao exterior das guas de transio, a oeste delimitada por uma linha perpendicular quela linha de referncia e que se prolonga de modo a encontrar o limite costeiro terrestre oeste da RH e a leste por uma linha divisria das guas costeiras de Portugal e de Espanha. G3) Municpios: Os municpios envolvidos, total ou parcialmente, pelo mbito territorial do Plano da RH7 so os seguintes: Alandroal, Alcoutim, Almodvar, Arraiolos, Arronches, Barrancos, Beja, Borba, Campo Maior, Castro Marim, Castro Verde, Cuba, Elvas, Estremoz, vora, Loul, Mrtola, Monforte, Moura, Mouro, Ourique, Portalegre, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, So Brs de Alportel, Serpa, Tavira, Vidigueira, Vila Real de Santo Antnio e Vila Viosa. H) RH8 H1) Bacias hidrogrficas: a) Das ribeiras da costa localizadas entre o limite norte da bacia hidrogrfica da ribeira de Odeceixe e o limite sul da bacia hidrogrfica do rio Guadiana e o limite leste da bacia hidrogrfica da ribeira da Almargem e os respetivos espaos localizados entre estas bacias. H2) Massas de guas: - Massas de guas de transio, nas quais se incluem o esturio do rio referido anteriormente localizadas no territrio de Portugal; - Massas de guas subterrneas localizadas no interior dos limites das bacias hidrogrficas atrs identificadas e as que, estando partilhadas com as regies hidrogrficas adjacentes, esto associadas a esta regio hidrogrfica; - Massas de guas costeiras delimitadas a sul por uma linha de referncia localizada a uma distncia de 1 milha nutica, na direo do mar, dos pontos mais prximos da linha de base a partir da qual so delimitadas as guas territoriais, a norte delimitada por terra e ou, quando aplicvel, pela linha de delimitao exterior das guas de transio, a oeste delimitada por uma linha perpendicular quela linha de referncia e que se prolonga de modo a encontrar o limite costeiro terrestre oeste da RH e a leste por uma linha divisria das guas costeiras de Portugal e de Espanha. H3) Municpios: Os municpios envolvidos, total ou parcialmente, pelo mbito territorial do Plano da RH8 so os seguintes: Aljezur, Albufeira, Almodvar, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loul, Monchique, Odemira, Olho, Ourique, Portimo, So Brs de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo Antnio. 6 O prazo de elaborao dos Planos de 36 meses contados da data de publicao do presente despacho. 7 A elaborao dos Planos deve ser acompanhada pelo Conselho de Regio Hidrogrfica, nos termos previstos no artigo 12. da Lei da gua, sem prejuzo do cumprimento do disposto no artigo 39. do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de setembro, na redao dada pelo Decreto-Lei n. 46/2009, de 20 de fevereiro. 8 No caso dos Planos que incidem sobre uma regio hidrogrfica internacional, deve a sua elaborao ser articulada com a autoridade competente do Reino de Espanha atravs dos mecanismos de coordenao adequados. 9 Os Planos esto sujeitos a avaliao ambiental, nos termos do Decreto-Lei n. 232/2007, de 15 de junho, todavia dever a Agncia Portuguesa do Ambiente proceder consulta s entidades s quais, em virtude das suas responsabilidades ambientais especficas, possam interessar os efeitos ambientais resultantes da aplicao destes planos, e, caso se verifique, durante o perodo da sua elaborao, que estes planos no so suscetveis de ter efeitos significativos no ambiente, os mesmos podero ficar isentos de avaliao ambiental, nos termos previstos no artigo 4. do Decreto-Lei n. 232/2007. 19 de dezembro de 2012. O Secretrio de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Pedro Afonso de Paulo. 206724129
Direo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n. 1909/2013 Nos termos do disposto na alnea c) do artigo 251., do anexo I Lei n. 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do disposto na alnea d) do n. 1 do artigo 37. da Lei n. 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pblica a lista nominativa do pessoal da Direo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que cessou funes no perodo compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2012 por motivo de aposentao: Elvira Maria Mestre Branco Raposo, Assistente Tcnico, 01-07-2012 7. posio remuneratria; Jos Luciano Santa Comba Passos, Tcnico Superior, 01-07-2012 13. posio remuneratria; Carlos Lus Sabino de Sousa Freitas, Tcnico Superior, 01-08-2012 12. posio remuneratria; Joo Manuel Tito Nunes, Tcnico Superior, 01-82012 10. posio remuneratria; Lus Gaspar Freitas, Tcnico Superior, 01-08-2012 12. posio remuneratria; Maria Julieta Alcobia Barata Cravo Tito Nunes, Tcnico Superior 01-09-2012 10. posio remuneratria. 31 de janeiro de 2013. O Diretor-Geral, Pedro Teixeira. 206728041
Direo-Geral de Alimentao e Veterinria
Despacho n. 2229/2013 O borrego e cabrito de leite, com cabea e fressura, so apresentaes particulares de gneros alimentcios que figuram nos hbitos gastronmicos de regies portuguesas de marcada tradio rural em que predomina a explorao de pequenos ruminantes com aptido leiteira com o caso da Beira Interior. Tradicionalmente as carcaas so assadas no forno e as miudezas entram na confeo de arroz de forno. Com origens ancestrais estas apresentaes permaneceram at aos dias de hoje pelo ensinamento dos apropriados receiturios mais ou menos laboriosos entre geraes. Para o efeito so utilizadas as carcaas no seccionada longitudinalmente, com trax no aberto, s quais so retiradas as vsceras, man-
Dirio da Repblica, 2. srie N. 27 7 de fevereiro de 2013
tendo a cabea e a fressura, ou seja, a traqueia, o corao, os pulmes e o fgado. E, quanto ao cabrito de leite, em particular, o mesmo estonado, consistindo este no processo de depilao da carcaa que, tradicionalmente, na Beira Baixa, substitui a esfola. Algumas das caractersticas e procedimentos supra descritos, no se encontram previstos nas normas respeitantes higiene e apresentao da carcaa, nomeadamente os constantes do Regulamento (CE) n. 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril. Todavia, a utilizao dos modos tradicionais de preparao do cabrito no comprometem, a concretizao dos objetivos daquele diploma. Importa, por isso, estabelecer as derrogaes s exigncias vigentes de modo a permitir a continuidade da produo de cabrito estonado, sem prejudicar as adequadas condies de segurana alimentar. O presente despacho foi notificado, na fase do projeto, Comisso Europeia em cumprimento do disposto na Diretiva n. 98/34/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de junho de 1998, alterada pela Diretiva n. 98/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de julho de 1998, relativa a um procedimento de informao no domnio das normas e regulamentaes tcnicas, conforme estabelecido no n. 5 do artigo 10. do Regulamento (CE) n. 853/2004 e no n. 5 do artigo 17. do Regulamento (CE) n. 854/2004, ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril. Assim, nos termos do disposto no n. 3 do artigo 10. do Regulamento (CE) n. 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, determino: 1 O presente despacho estabelece as derrogaes ao disposto no Regulamento (CE) n. 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, para a produo de cabrito e borrego com cabea e fressura, bem como de cabrito estonado. 2 Para efeitos do presente despacho as carcaas de borrego e cabrito de leite, com cabea e fressura, abrangidos pelo presente despacho, pesam respetivamente, at 7 kg e 6 kg, e so obtidas de animais com peso vivo entre os 12 kg, os borregos, e 10 kg, os cabritos. 3 As carcaas a que se refere o nmero anterior, podem ser apresentadas com cabea e fressura, ou seja, com a traqueia, o corao, os pulmes e o fgado, em derrogao do disposto na alnea d) do n. 16 do captulo IV, da seco I, do anexo III ao Regulamento (CE) n. 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril. 4 O cabrito pode ser estonado, que consiste na imerso em gua a temperatura apropriada e depilao, em substituio da esfola, em derrogao ao n. 8 do captulo IV do anexo III do Regulamento (CE) n. 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril. 5 Sempre que seja utilizado o processo descrito no nmero anterior, deve cumprido, com as necessrias adaptaes, o disposto n. 9 do captulo IV do anexo III do Regulamento (CE) n. 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril. 6 A utilizao do processo de estonar, depende de autorizao da direo de servios de veterinria da rea de localizao do matadouro, devendo, o pedido, ser instrudo com os seguintes documentos: a) Parecer do mdico veterinrio inspetor sanitrio do matadouro; b) Descrio do processo e previso do seu controlo pelo respetivo HACCP. 7 O disposto no presente despacho no prejudica a livre circulao dos produtos que sejam legalmente produzidos ou comercializados nos outros Estados membros da Unio Europeia ou que sejam legalmente produzidos nos pases da EFTA, que so Partes Contratantes do Acordo sobre o Espao Econmico Europeu (EEE), incluindo os produtos legalmente fabricados ou comercializados na Turquia, na medida em que tais produtos no acarretem um risco para a sade ou a vida das pessoas conforme o artigo 36. do Tratado sobre o funcionamento da Unio Europeia e do artigo 13. do Acordo EEE. 9 O disposto no presente despacho no se aplica aos produtos que sejam legalmente produzidos ou comercializados nos outros Estados membros da Unio Europeia ou na Turquia ou que sejam originrios dos pases da EFTA, que so Partes Contratantes do Acordo (Acordo sobre o Espao Econmico Europeu). 10 revogado o despacho n. 25483/2009, de 25 de setembro, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, n. 226, de 20 de novembro de 2009. 11 O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicao. 1 de fevereiro de 2013. O Diretor-Geral, Nuno Vieira e Brito. 206729468 Despacho n. 2230/2013
Os queijos curados pelos processos de maturao tradicional so colocados em estruturas de madeira e envolvidos com cintas de pano, de modo a conferir -lhes uma tipicidade de aroma e sabor particulares, os quais so utilizados ao longo de geraes. Em particular, o queijo picante da beira baixa, que um produto com denominao de origem protegida (DOP) bem como o seu anlogo queijo queimoso, so produzidos a partir de leite cru de ovelha, cabra ou mistura, salgado, com maturao compreendida entre 120 a 150 dias, e continuam ainda hoje a ser produzidos com recurso metodologia tradicional. Nestes ltimos, o modo de fabrico ancestral pode compreender o uso de palha de centeio, para a manuteno das condies de humidade adequadas. Alguns dos procedimentos supra descritos, no se encontram previstos nas normas respeitantes higiene dos gneros alimentcios, nomeadamente os constantes do Regulamento (CE) n. 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril. Todavia, a utilizao dos modos tradicionais de preparao do queijo, designadamente no que se refere ao tipo de materiais de que so feitos os instrumentos e o equipamento utilizados especificamente para a preparao, embalagem e acondicionamento destes produtos, no comprometem, a concretizao dos objetivos daquele diploma, desde que mantidos permanentemente num estado de higiene satisfatrio e ser limpos e desinfetados regularmente. Importa, por isso, estabelecer as derrogaes s exigncias vigentes de modo a permitir a continuidade da produo de queijo picante da beira baixa e de queijo similar, sem prejudicar as adequadas condies de segurana alimentar. O presente despacho foi notificado, na fase do projeto, Comisso Europeia em cumprimento do disposto na Diretiva n. 98/34/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de junho de 1998, alterada pela Diretiva n. 98/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de julho de 1998, relativa a um procedimento de informao no domnio das normas e regulamentaes tcnicas, conforme estabelecido no n. 3 do artigo 13. do Regulamento (CE) n. 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril. Assim, nos termos do disposto na alnea b) do n. 2 do artigo 7. do Regulamento (CE) n. 2074/2005, da Comisso, de 5 de dezembro, determino: 1 O presente despacho estabelece as derrogaes ao Regulamento (CE) n. 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, no que diz respeito ao tipo de materiais de que so feitos os instrumentos e o equipamento utilizados especificamente para a preparao, embalagem e acondicionamento de queijos. 2 No processo de maturao tradicional, admitida a colocao do queijo em estruturas de madeira e envolvimento com cintas de pano, desde que estes sejam higienizados de forma a assegurar que no existe acrscimo de risco microbiolgico. 3 Especificamente, durante o processo de cura do Queijo Picante da Beira Baixa e do designado Queijo Queimoso permitido o uso de feixes de palha de centeio, para envolver os queijos, desde que seja assegurado que existe um processo de higienizao validado, capaz de eliminar os riscos microbiolgicos, designadamente por utilizao de soluo clorada e posterior secagem em estufa a 65.C durante 24 horas, ou outro processo que o operador demonstre ser equivalente. 4 O disposto no presente despacho no prejudica a livre circulao dos produtos que sejam legalmente produzidos ou comercializados nos outros Estados membros da Unio Europeia ou que sejam legalmente produzidos nos pases da EFTA, que so Partes Contratantes do Acordo sobre o Espao Econmico Europeu (EEE), incluindo os produtos legalmente fabricados ou comercializados na Turquia, na medida em que tais produtos no acarretem um risco para a sade ou a vida das pessoas conforme o artigo 36. do Tratado sobre o funcionamento da Unio Europeia e do artigo 13. do Acordo EEE. 5 O disposto no presente despacho no se aplica aos produtos que sejam legalmente produzidos ou comercializados nos outros Estados membros da Unio Europeia ou na Turquia ou que sejam originrios dos pases da EFTA, que so Partes Contratantes do Acordo (Acordo sobre o Espao Econmico Europeu). 6 revogado o Despacho n. 25484/2009, de 25 de setembro de 2009, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, n. 226, de 20 de novembro de 2009. 7 O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicao. 1 de fevereiro de 2013. O Diretor-Geral, Nuno Vieira e Brito. 206729565
Documents Similar To Carnes - Legislacao Portuguesa - 2013/02 - Desp nº 2229 - QUALI.PT
Lacticínios - Legislacao Europeia - 2008/07 - Reg nº 760 - QUALI.PT
Pdtic Funai 2015 2018 Aprovado e Publicado