Source: https://sistemas.mpse.mp.br/2.0/PublicDoc/PublicacaoDocumento/DocumentoPublicado.aspx?tipo=60
Timestamp: 2017-11-19 05:06:58+00:00
Document Index: 7138492

Matched Legal Cases: ['artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 3', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 5', 'artigo 67', 'artigo 4', 'artigo 67', 'artigo 3', 'artigo 67', 'artigo 1', 'artigo 67', 'artigo 2', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 2', 'artigo 67', 'artigo 1', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 1', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 2', 'artigo 67', 'artigo 2', 'artigo 67', 'artigo 1', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 39']

Edital nº 06/2017 - Publicado em: 11/07/2017 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Cristinápolis, de Entrância Inicial
Edital nº 05/2017 - Publicado em: 11/07/2017 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Ribeirópolis, de Entrância Inicial.
Edital nº 04/2017 - Publicado em: 03/04/2017 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Japaratuba, de Entrância Inicial.
Edital nº 03/2017 - Publicado em: 03/04/2017 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, de Entrância Final.
Edital nº 02/2017 - Publicado em: 03/04/2017 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67,caput da Lei Complementar nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Tobias Barreto, de Entrância Final.
Edital nº 01/2017 - Publicado em: 03/04/2017 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 3º da Lei Complementar nº 281/2016 e o artigo 67,§ 1º da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Criminal de Estância, de Entrância Final.
Editais nº 06/2016 - Publicado em: 16/06/2016 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Arauá, de Entrância Inicial.
Edital nº 05/2016 - Publicado em: 02/06/2016 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Gararu, de Entrância Inicial.
Edital nº 04/2016 - Publicado em: 02/06/2016 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Cedro de São João, de Entrância Inicial.
Edital nº 03/2016 - Publicado em: 02/06/2016 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Arauá, de Entrância Inicial.
Edital nº 02/2016 - Publicado em: 22/02/2016 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Porto da Folha, de Entrância Inicial
Edital nº 01/2016 - Publicado em: 15/02/2016 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Gararu, de Entrância Inicial.
Edital nº 28/2015 - Publicado em: 18/12/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Umbaúba, de Entrância Inicial.
Edital nº 27/2015 - Publicado em: 17/12/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Cedro de São João, de Entrância Inicial.
Edital nº 26/2015 - Publicado em: 16/12/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Campo do Brito, de Entrância Inicial.
Edital nº 25/2015 - Publicado em: 26/10/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Capela, de Entrância Inicial.
Edital nº 24/2015 - Publicado em: 01/10/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Riachuelo, de Entrância Inicial.
Edital nº 22 /2015 - Publicado em: 18/09/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Boquim, de Entrância Inicial.
Edital nº 23/2015 - Publicado em: 18/09/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Arauá, de Entrância Inicial.
Edital nº 21/2015 - Publicado em: 08/09/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final.
Edital nº 20/2015 - Publicado em: 28/08/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final.
Edital nº 19/2015 - Publicado em: 27/08/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Carmópolis, de Entrância Inicial.
Edital nº 18/2015 - Publicado em: 24/08/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa do Patrimônio Público e na área da Previdência Pública de Aracaju, de Entrância Final.
Edital nº 17/2015 - Publicado em: 24/08/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Aquidabã, de Entrância Inicial.
Edital nº 16/2015 - Publicado em: 24/08/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Estância, de Entrância Final.
Edital nº 15/2015 - Publicado em: 09/07/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Maruim, de Entrância Inicial.
Edital nº 14/2015 Publicado em: 01/07/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, do cargo de Procurador de Justiça, vaga em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Maria Creuza Brito de Figueiredo.
Edital nº 13/2015 - Publicado em: 08/06/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Capela, de Entrância Inicial.
Edital nº 11/2015 - Publicado em: 24/04/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final.
Edital nº 12/2015 - Publicado em: 23/04/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Estância, de Entrância Final.
Edital nº 08/2015 - Publicado em: 06/04/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Estância, de Entrância Final.
Edital nº 09/2015 - Publicado em: 06/04/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final.
Edital nº 10/2015 - Publicado em: 06/04/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Arauá, de Entrância Inicial.
Edital nº 06/2015 - Publicado em: 09/03/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final.
Edital nº 05/2015 - Publicado em: 09/03/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final.
Edital nº 07/2015 - Publicado em: 09/03/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Pacatuba, de Entrância Inicial.
Edital nº 04/2015 - Publicado em: 12/02/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final
Edital nº 03/2015 - Publicado em: 28/01/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 02/2015 - Publicado em: 28/01/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Criminal de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final.
Edital nº 01/2015 - Publicado em: 28/01/2015 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Carira, de Entrância Inicial.
Edital nº 36/2014 - Publicado em: 19/12/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Maruim, de Entrância Inicial.
Edital nº 37/2014 - Publicado em: 19/12/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria Criminal de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final.
Edital nº 38/2014 - Publicado em: 19/12/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 35/2014 Publicado em: 28/11/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Gararu, de Entrância Inicial.
Edital nº 34/2014 Publicado em: 27/11/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 33/2014 Publicado em: 14/11/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, de Entrância Final.
ATO DE REMOÇÃO - Publicado em: 12/11/2014 - Remove, por merecimento, Promotora de Justiça da Promotoria Especial Cível e Criminal de Itabaiana para a 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final.
Edital nº 32/2014 - Publicado em: 10/11/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final.
Edital nº 31/2014 - Publicado em: 03/11/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Poço Verde, de Entrância Inicial.
Edital nº 30/2014 Publicado em: 24/10/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Glória, de Entrância Final.
EDITAL 29/2014 Publicado em: 23/10/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Tobias Barreto, de Entrância Final.
Edital 28/2014 Publicado em: 14/10/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria Distrital de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final.
Edital nº 27/2014 - Publicado em: 03/10/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Campo do Brito, de Entrância Inicial.
Edital nº 26/2014 - Publicado em: 02/10/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria Especial de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 25/2014 - Publicado em: 01/10/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Propriá, de Entrância Final.
Editl nº 24/2014 - Publicado em: 11/09/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Barra dos Coqueiros, de Entrância Inicial
Edital nº 23/2014 - Publicado em: 08/09/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 5º da Lei Complementar nº 243/2014 e o artigo 67, § 1º da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Simão Dias, de Entrância Final
Edital nº 22/2014 - Publicado em: 08/09/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 4º da Lei Complementar nº 243/2014, artigo 67, caput e § 1º da Lei Complementar nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Laranjeiras, de Entrância Final.
Edital nº 21/2014 - Publicado em: 08/09/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 3º da Lei Complementar nº 243/2014 e o artigo 67, § 1º da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Itaporanga D'Ajuda, de Entrância Final.
Edital nº 14/2014 - Publicado em: 05/09/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 243/2014, artigo 67, caput e § 1º da Lei Complementar nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Indiaroba, de Entrância Inicial.
Edital nº 13/2014 - Publicado em: 05/09/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 2ºda Lei Complementar nº 243/2014 e o artigo 67, § 1º da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Malhador, de Entrância Inicial.
Edital nº 20/2014 - Publicado em: 25/08/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 19/2014 - Publicado em: 25/08/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 2º da Lei Complementar nº 241/2014, artigo 67, caput e § 1º da Lei Complementar nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 18/2014 - Publicado em: 31/07/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 243/2014, artigo 67, caput e § 1º da Lei Complementar nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Ribeirópolis, de Entrância Inicial.
Edital nº 17/2014 - Publicado em: 31/07/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Carmópolis, de Entrância Inicial.
Edital nº 16/2014 - Publicado em: 31/07/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 242/2014 e o artigo 67, § 1º da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria Criminal de Itabaiana, de Entrância Final.
Edital nº 15/2014 - Publicado em: 10/07/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final
Edital nº 12/2014 - Publicado em: 28/06/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 2º da Lei Complementar nº 242/2014, artigo 67, caput e § 1º da Lei Complementar nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Barra dos Coqueiros, de Entrância Inicial
Edital nº 11/2014 - Publicado em: 27/06/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 2º da Lei Complementar nº 241/2014, artigo 67, caput e § 1º da Lei Complementar nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Criminal de São Cristóvão, de Entrância Final
Editan nº 10/2014 - Publicado em: 26/06/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 242/2014 e o artigo 67, § 1º da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final
Edital nº 09/2014 Publicado em: 20/06/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Gararu, de Entrância Inicial.
Edital nº 08/2014 Publicado em: 22/05/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Nossa Senhora das Dores, de Entrância Inicial.
Edital nº 07/2014 - Publicado em: 14/04/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Cedro de São João, de Entrância Inicial.
Edital nº 06/2014 - Publicado em: 14/04/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Maruim, de Entrância Inicial.
Edital nº 05/2014 - Publicado em: 10/03/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Riachuelo, de Entrância Inicial.
Edital 04/2014 - Publicado em: 28/02/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Capela, de Entrância Inicial.
Edital nº 03/2014 - Publicado em: 07/02/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Estância, de Entrância Final.
Edital nº 02/2014 - Publicado em: 30/01/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Estância, de Entrância Final
Edital nº 01/2014 - Publicado em: 13/01/2014 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 13/2013 - Publicado em: 18/12/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final
Edital nº 12/2013 - Publicado em: 16/12/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria do Tribunal do Juri de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final.
Edital nº 11/2013 - Publicado em: 19/11/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Criminal de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final
Edital nº 10/2013 - Publicado em: 08/11/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Estância, de Entrância Final
Edital nº 09/2013 - Publicado em: 09/10/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Propriá, de Entrância Final
Edital 08/2013 Publicado em: 01/10/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria Criminal de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final.
Edital nº 07/2013 - Publicado em: 16/09/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 002/1990, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 4ª Promotoria Criminal de Aracaju, de Entrância Final
Edital nº 06/2013 - Publicado em: 26/08/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Arauá, de Entrância Inicial.
Edital nº 05/2013 - Publicado em: 21/08/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, do cargo de Procurador de Justiça, vaga em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Maria Helena Fernandes de Barros.
Edital nº 04/2013 - Publicado em: 17/07/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Aquidabã, de Entrância Inicial.
Edital nº 03/2013 - Publicado em: 14/06/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Itabaianinha, de Entrância Inicial
Edital nº 03/2013 - Publicado em: 17/04/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Arauá, de Entrância Inicial
Edital nº 02/2013 - Publicado em: 04/03/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Maruim, de Entrância Inicial
Edital nº 01/2013 Publicado em: 11/01/2013 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Frei Paulo, de Entrância Inicial
Edital nº 22/2012 Publicado em: 28/11/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Estância, de Entrância Final.
Edital 21/2012 - Publicado em: 22/11/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, do cargo de Procurador de Justiça, vaga em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Maria Joselita Almeida Barbosa.
Edital nº 20/2012 - Publicado em: 06/11/2012 - O Doutor Orlando Rochadel Moreira, Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 15, I, da Lei Federal nº 8.625/93, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para os membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, que pretendam concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a que se referem os arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, II, da Constituição Federal.
Edital nº 19/2012 Publicado em: 09/10/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Estância, de Entrância Final.
Edital nº 18/2012 - Publicado em: 30/08/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Estância, de Entrância Final
Edital nº 17/2012 - Publicado em: 25/07/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Lagarto, de Entrância Final
Edital nº 16/2012 - Publicado em: 18/07/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 15/2012 - Publicado em: 27/06/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, de Entrância Final
Edital nº 14/2012 - Publicado em: 01/06/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final.
Edital nº 13/2012 Publicado em: 26/04/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Porto da Folha, de Entrância Inicial.
Edital nº 12/2012 - Publicado em: 12/04/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Poço Redondo, de Entrância Inicial.
Edital nº 09/2012 - Publicado em: 22/03/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 4ª Promotoria do Tribunal do Júri de Aracaju, de Entrância Final.
Edital nº 10/2012 - Publicado em: 22/03/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Pacatuba, de Entrância Inicial.
Edital nº 11/2012 Publicado em: 22/03/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Cedro de São João, de Entrância Inicial.
Edital nº 08/2012 Publicado em: 07/03/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 07/2012 - Publicado em: 01/03/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 06/2012 - Publicado em: 16/02/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Aquidabã, de Entrância Inicial.
Edital nº 05/2012 - Publicado em: 16/02/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Canindé de São Francisco, de Entrância Final.
Edital nº 04/2012 Publicado em: 02/02/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 03/2012 Publicado em: 02/02/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Barra dos Coqueiros, de Entrância Inicial.
Edital nº 01/2012 Publicado em: 26/01/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Campo do Brito, de Entrância Inicial
Edital nº 02/2012 - Publicado em: 26/01/2012 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Lagarto, de Entrância Final.
Edital nº 29/2011 - Publicado em: 19/12/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de cinco dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Riachuelo, de Entrância Inicial
Edital nº 28/2011 Publicado em: 19/12/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de cinco dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Capela, de Entrância Inicial.
Edital nº 27/2011- Publicado em: 19/12/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de cinco dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Arauá, de Entrância Inicial.
Edital - nº 26/2011 Publicado em: 09/12/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final, criada pela Lei Complementar nº 211, de 30 de novembro de 2011.
Edital - nº 25/2011 Publicado em: 07/12/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Umbaúba
Edital - nº 24/2011 Publicado em: 01/12/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Maruim.
Edital - nº 23/2011 Publicado em: 30/11/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90, faz saber que se encontram abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Procurador de Justiça, vaga em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Doutora Maria Luíza Vieira Cruz
Edital - nº 22/2011 Publicado em: 20/11/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Lagarto.
Edital - nº 21/2011 Publicado em: 19/11/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Cristinápolis.
Edital - nº 20/2011 Publicado em: 18/11/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Porto da Folha
Edital - nº 19/2011 Publicado em: 10/11/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Lagarto.
Edital - nº 18/2011 Publicado em: 09/11/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 – CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça de Gararu
Edital - nº 17/2011 Publicado em: 04/11/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro
Edital - nº 16/2011 Publicado em: 25/10/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.
Edital - nº 15/2011 Publicado em: 19/10/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Itabaianinha.
Edital - nº 14/2011 Publicado em: 19/10/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri de Aracaju.
Edital - nº 13/2011 Publicado em: 19/10/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Aquidabã.
Edital - nº 12/2011 Publicado em: 19/10/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma do que dispõe o artigo 67, caput, da Lei Complementar n.º nº 02/90 e, em conformidade com os ditames da Resolução nº 04/2011 - CSMP, de 18 de outubro de 2011, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria da Barra dos Coqueiros.
Edital - nº 11/2011 Publicado em: 25/02/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Aquidabã.
Edital - nº 10/2011 Publicado em: 25/02/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Campo do Brito.
Edital - nº 09/2011 Publicado em: 25/02/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Barra dos Coqueiros.
Edital - nº 08/2011 Publicado em: 11/02/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Frei Paulo.
Edital - nº 07/2011 Publicado em: 11/02/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Japaratuba.
Edital - nº 06/2011 Publicado em: 26/01/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da 2ª Promotoria de Justiça da Cidade de Tobias Barreto.
Edital - nº 05/2011 Publicado em: 26/01/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Riachuelo.
Edital - nº 04/2011 Publicado em: 26/01/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Neópolis.
Edital - nº 03/2011 Publicado em: 11/01/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça Criminal da Cidade de Lagarto.
Edital - nº 02/2011 Publicado em: 11/01/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da 2ª Promotoria de Justiça da Cidade de Tobias Barreto.
Edital - nº 01/2011 Publicado em: 11/01/2011 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Gararu.
Edital - nº 10/2010 Publicado em: 09/11/2010 - Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça Criminal da Cidade de Lagarto.
Edital - nº 09/2010 Publicado em: 09/11/2010 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça Especial da Cidade de Itabaiana.
Edital - nº 08/2010 Publicado em: 09/11/2010 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Campo do Brito.
Edital - nº 01/2010 Publicado em: 23/09/2010 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Anderson Oliveira do Nascimento sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação Nº05.10.01.0166, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
Edital - nº 03/2009 Publicado em: 09/03/2009 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Redondo.
Edital - nº 01/2009 Publicado em: 09/02/2009 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba.
Edital - nº 09/2008 Publicado em: 03/12/2008 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Comarca de Aquidabã.
Edital - nº 08/2008 Publicado em: 29/09/2008 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Lagarto.
Edital - nº 07/2008 Publicado em: 15/09/2008 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Lagarto.
Edital - nº 05/2008 Publicado em: 01/04/2008 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde.
Edital - nº 04/2008 Publicado em: 04/03/2008 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Comarca de Barra dos Coqueiros.
Edital - nº 02/2008 Publicado em: 07/02/2008 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itabaiana.
Edital - nº 01/2008 Publicado em: 07/01/2008 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estância.
Edital - nº 16/2007 Publicado em: 02/10/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Comarca de Umbaúba.
Edital - nº 14/2007 Publicado em: 20/08/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Comarca de Neópolis.
Edital - nº 15/2007 Publicado em: 20/08/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Comarca de Porto da Folha.
Edital - nº 13/2007 Publicado em: 10/07/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Redondo.
Edital - nº 11/2007 Publicado em: 26/06/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde.
Edital - nº 12/2007 Publicado em: 26/06/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itabaiana.
Edital - nº 09/2007 Publicado em: 06/06/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Comarca de Aquidabã.
Edital - nº 10/2007 Publicado em: 06/06/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Comarca de Arauá.
Edital - nº 06/2007 Publicado em: 26/04/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Comarca de Neópolis.
Edital - nº 07/2007 Publicado em: 26/04/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Comarca de Nossa Senhora da Glória.
Edital - nº 08/2007 Publicado em: 26/04/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Estância, em razão da desistência do Dr. Antônio Carlos Nascimento Santos.
Edital - nº 03/2007 Publicado em: 23/03/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham reabertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Cristóvão.
Edital - nº 04/2007 Publicado em: 23/03/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham reabertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Estância.
Edital - nº 05/2007 Publicado em: 23/03/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham reabertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé do São Francisco.
Edital - nº 11/2007 Publicado em: 10/01/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju.
Edital - nº 12/2007 Publicado em: 10/01/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça Militar da Comarca de Aracaju.
Edital - nº 13/2007 Publicado em: 10/01/2007 - O Conselho Superior do Ministério Público, na forma da LC nº 02/90, faz saber que se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Cristóvão.