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Timestamp: 2019-06-20 05:11:45+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 1592', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1592', 'artigo 1', 'Artigo 1592', 'artigo 1']

Art. 1592 do Código Civil - Lei 10406/02
Inteiro Teor. 10010898820165020005 SP
a parte recorrente. Inteligência do art. 1592 do Código Civil. Por outro lado, entendo que não houve, aqui, nenhum... para depor é parente até o 3º grau civil. No mesmo sentido, o art. 405, § 2º, do CPC. Dessa forma, não pode ser impedido... IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP Nº: 1001089-88.2016.5.02.0005 - 5ª TURMA RECURS...
Pg. 3516. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/06/2019
pelo ordenamento jurídico, nos termos do artigo 1592 do Código Civil, razão pela qual não podem ser considerados como família... Indústria e Comércio Ltda. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001103-09.2019.8.26.0471 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE... horas. A audiência será realizada no Setor de Conciliação de...
Andamento do Processo n. 1016620-30.2018.8.26.0361 - Arrolamento Comum - 29/05/2019 do TJSP
o quanto indicado no artigo 1.592 do CC/02 : “são parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas... 1.839 c/c artigo 1.829 ambos do CC/02 , não havendo descendentes, ascendentes e cônjuges sobreviventes na ordem de vocação.... 79). E, ainda no que se refere aos colaterais, o artigo 1.840 do ...
Pg. 2070. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/05/2019
. Sobre os colaterais, oportuno destacar o quanto indicado no artigo 1.592 do CC/02: “são parentes em linha colateral... oportuno destacar o seguinte: Nos termos do artigo 1.839 c/c artigo 1.829 ambos do CC/02, não havendo descendentes... Augusta Sant’Ana (certidão de óbito às fls. 79). E, ainda no que se refere aos co...
Poder Judiciário do Estado do Acre - 3 semanas
Inteiro Teor. Processo Administrativo: PA 1000117220198010000 AC 0100011-72.2019.8.01.0000
reta e em linha colateral. Preleciona os arts. 1591 e 1592 do Código Civil, in verbis: "Art. 1.591. São parentes em linha.... 25, § 7º, do Código Eleitoral (art. 8º da Resolução n.º 23.517/17 do Tribunal Superior Eleitoral). 6 PODER JUDICIÁRIO.... 1595 do Código Civil: " Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliad...
Inteiro Teor. Conflito de Jurisdição: CJ 14391520198250000
o teor do art. 1.592 do Código Civil de 2002, in verbis : Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até... E FAMILIAR CONTRA MULHER – CRIME DE AMEAÇA SUPOSTAMENTE PRATICADO CONTRA IRMA - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º DA LEI Nº11.340... de agressões praticado contra irmã, tendo em vista que os delitos teria...
Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL: AgR 10008014420185000000
entre ele e o reclamante, pois, nos termos do artigo 1592 do Código Civil, a relação de primos consubstancia parentesco colateral... DO TRABALHO IDENTIFICAÇAO PROCESSO nº 1000801-44.2018.5.00.0000 (CORREIÇAO PARCIAL OU RECLAMAÇAO CORREICIONAL (88)) REQUERENTE..., proposta por ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S em face da deci...
, do Livro V, da Parte Especial do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10-01-2002), portanto, em sua última parte. Arts. 1.784...-se nos artigos 610 a 667, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16-3-2015). Testamento e Codicilo – art. 735 a 737, CPC...”. *Administrador provisório e Inventariante = posse direta; He...
Andamento do Processo n. 0000744-92.2013.8.22.0020 - Procedimento Ordinário - 22/04/2019 do TJRO
/RO 1719) SENTENÇA:III – DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento nos art. 1.592 c/c artigo 1.593 do Código Civil....Por conseguinte, nos termos do art. 487, II do CPC, extingo o processo com resolução do MÉRITO.P.R.I. Oportunamente...
Adriane Felix Barbosa - 4 meses
O que é pensão alimentícia e quem tem o dever de pagar ?
. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro. Vade Mecum. 3. Ed. Rio de Janeiro. Impetus. 2013... nos parentes de graus mais próximos, conforme menciona o art. 1.696 do Código Civil . Neste sentido, tanto os bisavós, avós... segundo? A resposta neste caso é NÃO, pois, para a lei, primo segundo não ...
Artigo 1592 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
artigo 1.592 do Código Civil
Art. 1592 da Lei 10406/02
Art. 1592 do Código Civil
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