Source: http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php?title=Especial:Busca&ns0=1&redirs=0&search=DETRAN&limit=250&offset=0
Timestamp: 2020-08-14 21:27:46+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 39', 'Artigo 6', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 17']

A seguir são mostrados 83 resultados, iniciando com o 1º.
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Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD
...unto a unidades previamente identificadas por ato do Diretor Presidente do DETRAN-SP. ...nto) quando as unidades forem incluídas, por ato do Diretor Presidente do DETRAN-SP, em horários especiais de atendimento.
2 KB (365 palavras) - 18h50min de 9 de abril de 2018
BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
A Bonificação por Resultados - BR será paga ao servidor em exercício no DETRAN-SP que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo men 1. ingressou ou passou a ter exercício no DETRAN-SP;
3 KB (486 palavras) - 13h38min de 10 de novembro de 2016
...r Presidente do DETRAN-SP, Comissão de Bonificação por Resultados - CBR/DETRAN, para formulação, acompanhamento de proposta de indicadores e metas, e pa ...or Resultados - CBR será composta pelos seguintes empregados públicos do DETRAN-SP:
2 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015
São Paulo (DETRAN-SP), à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro ... Bonificação por Resultados - BR será paga ao servidor em exercício no DETRAN-SP que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo men
7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| ao servidor ou empregado público em exercício no Detran-SP
8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
<li>[[Resolução SGP nº 01, de 09 de janeiro de 2012]] - DETRAN.</li>
Vantagens Pecuniáriass
...tamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD]]
10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
...dice de Expansão do Novo Detran (I5a), Índice de Satisfação com o Novo Detran (I5b) e Índice de Emissão Virtual de Documentos (I5c), na seguinte forma: 8.1. O Índice de Expansão do Novo Detran – (I5a) é definido como a razão entre o Número de Ciretrans inaugurado
18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
... do Interior, Divisão de Administração e Serviço de Controle, todos do DETRAN – Delegado de Polícia de Primeira ou Segunda Classe.
17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
6 KB (928 palavras) - 17h12min de 16 de novembro de 2011
Decreto nº 10.252, de 30 de agosto de 1977
...de Infrações (JARI) criadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e às Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN), ficam classifica
2 KB (361 palavras) - 19h11min de 23 de outubro de 2014
... Diretor Técnico III, do quadro do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, da Secretaria de Gestão Pública e constitui Grupo Técnico para formaliz ... Diretor Técnico III, do Quadro do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, da Secretaria de Gestão Pública.
3 KB (517 palavras) - 11h56min de 12 de janeiro de 2012
Decreto n° 57.786, de 10 de fevereiro de 2012
...ria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, da Secretaria de Gestão Pública, mediante termo de cooperação celeb
2 KB (286 palavras) - 11h58min de 14 de fevereiro de 2012
Decreto n° 57.870, de 14 de março de 2012
...jamento e Desenvolvimento Regional, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá providências correlatas.'' ... 49.568, de 26 de abril de 2005]], o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, órgão executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito, com autonom
2 KB (289 palavras) - 15h18min de 15 de março de 2012
Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
'''V''' - Índice Sintético referente ao Novo Detran (I5). '''Artigo 6°''' - O Índice Sintético referente ao Novo Detran (I5) será calculado pela média ponderada dos seguintes indicadores:
10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
...elo desenvolvimento das atividades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, prevista no inciso II do artigo 6º do [[Decreto nº 56.843, de 17 de mar�
2 KB (335 palavras) - 15h58min de 10 de dezembro de 2012
9. O Índice sintético referente ao Novo Detran (I3), IsNDetran, é definido pela média ponderada dos Índices de Cumprime ...tas (IC’s) dos seguintes três indicadores: Índice de Expansão do Novo Detran – IEND (I3a), Índice de Satisfação com o Novo
''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' ... patrimonial, passando a denominar-se Departamento Estadual de Trânsito–DETRAN-SP e a reger-se por esta lei complementar.
41 KB (6 898 palavras) - 12h43min de 3 de julho de 2020
Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...''' - Fica aprovado o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, transformado em autarquia pela [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de j
120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
Decreto nº 41.179, de 24 de setembro de 1996
...a Divisão de Crimes de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. ...alizada em Acidentes de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.
3 KB (408 palavras) - 18h13min de 22 de maio de 2013
...alizada de Acidentes de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN:
6 KB (1 072 palavras) - 18h28min de 22 de maio de 2013
'''III'''– Índice sintético referente ao Novo Detran – IsNDetran (I3); ...ansão do Novo Detran – IEND (I3a), o Índice de Satisfação com o Novo Detran – ISND (I3b), e o Índice de Emissão Virtual de Documentos – IEVD (I3c
...onstantes no cadastro do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP).
24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
III - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: 3 (três) de Escrivão de Polícia Chefe, destinadas às Assistência Poli
22 KB (3 463 palavras) - 17h55min de 24 de setembro de 2014
Decreto nº 33.151, de 21 de março de 1991
3 KB (430 palavras) - 14h32min de 22 de agosto de 2013
Decreto nº 59.685, de 31 de outubro de 2013
...por Resultados - BR aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 200
2 KB (247 palavras) - 12h55min de 1 de novembro de 2013
...uração dos indicadores globais do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN- SP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus ser ...os seguintes indicadores globais do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus se
8 KB (1 291 palavras) - 17h00min de 4 de novembro de 2013
Decreto nº 58.860, de 24 de janeiro de 2013
'''IV''' - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP;
2 KB (358 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
...base para os indicadores globais do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus serv ...base para os indicadores globais do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubr
1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013
... Poderá ser concedida, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Reg
2 KB (265 palavras) - 12h34min de 9 de dezembro de 2013
Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
... da Delegacia Geral de Polícia, e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. (Redação dada pelo artigo 39 do [[Decreto nº 48.009, de 11 de agosto de
51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
Decreto nº 44.745, de 09 de março de 2000
'''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN:
19 KB (2 929 palavras) - 21h47min de 30 de julho de 2014
Decreto nº 48.009, de 11 de agosto de 2003
... da Delegacia Geral de Polícia, e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.". (NR)
24 KB (4 059 palavras) - 21h48min de 30 de julho de 2014
Decreto nº 41.176, de 24 de setembro de 1996
'''II -''' no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
9 KB (1 374 palavras) - 20h59min de 25 de fevereiro de 2015
'''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN: '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN:
69 KB (10 977 palavras) - 13h26min de 5 de fevereiro de 2015
Decreto nº 28.968, de 04 de outubro de 1988
'''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN:
42 KB (6 777 palavras) - 14h23min de 13 de agosto de 2014
'''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN:
154 KB (23 414 palavras) - 13h36min de 5 de setembro de 2014
Decreto nº 28.971, de 04 de outubro de 1988
'''I''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; '''III''' - no Departamento Estadual de Transito - DETRAN:
169 KB (26 111 palavras) - 19h01min de 8 de setembro de 2014
'''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, 1 (uma) de Encarregado, destinada à Assistência do Departamento;
17 KB (2 737 palavras) - 13h37min de 9 de setembro de 2014
...destinada à Assistência Técnica do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
7 KB (1 159 palavras) - 14h52min de 15 de setembro de 2014
...mento Estadual de Trânsito, ambas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; '''l)''' Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
9 KB (1 490 palavras) - 18h25min de 15 de setembro de 2014
'''II''' – no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN: 1 (uma), destinada à Assistência Polícia Civil;
8 KB (1 225 palavras) - 12h33min de 19 de setembro de 2014
Decreto nº 38.247, de 28 de dezembro de 1993
II - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: 3 (três) de Investigador de Polícia Chefe, destinadas às Assistência P
23 KB (3 436 palavras) - 15h40min de 24 de setembro de 2014
Decreto nº 38.643, de 18 de maio de 1994
6 KB (901 palavras) - 18h59min de 24 de setembro de 2014
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
Decreto nº 41.173, de 24 de setembro de 1996
9 KB (1 323 palavras) - 14h00min de 15 de outubro de 2014
Decreto nº 41.174, de 24 de setembro de 1996
20 KB (3 125 palavras) - 18h19min de 17 de outubro de 2014
do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, para fins '''I''' – Índice de Conversão das Unidades do Novo DETRAN
12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
Estadual de Trânsito – DETRAN-SP para fins de Trânsito – DETRAN-SP a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembr
2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
Decreto nº 44.664, de 19 de janeiro de 2000
30 KB (4 581 palavras) - 19h00min de 3 de dezembro de 2014
Decreto nº 44.743, de 09 de março de 2000
19 KB (3 044 palavras) - 13h53min de 26 de novembro de 2014
Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003
'''a)''' um representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; '''Artigo 6º''' - O Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, órgão integrante da es-trutura organizacional da Secretaria da Seguranç
11 KB (1 840 palavras) - 12h09min de 21 de janeiro de 2015
Decreto nº 46.036, de 23 de agosto de 2001
<tr><td>	Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Divisão De Habilitação de Condutores de Veículos Serviço Médico	<th
10 KB (1 743 palavras) - 17h40min de 25 de fevereiro de 2015
24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
– DETRAN-SP, para efeito de arbitramento de Trânsito – DETRAN-SP e dos Conselheiros do CETRAN, que são
3 KB (520 palavras) - 13h29min de 11 de agosto de 2015
Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP).
23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, para fins de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.
2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
...janeiro de 2013]], que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN - em autarquia e dá providências correlatas, expedem a presente Instruç� ...013| LC Nº 1.195/2013 – GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO DETRAN-SP - GDAD]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017
Estadual de Trânsito – DETRAN em autarquia e dá
1 KB (198 palavras) - 13h51min de 12 de julho de 2018
a) Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP;
119 KB (18 808 palavras) - 19h01min de 13 de agosto de 2018
do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, para fins '''I''' – Índice de Modernização das Unidades do Novo DETRAN
11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
ao DETRAN ter sido reformulado durante o exercício de 2016,
25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
'''II''' - Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – SP;
2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
Estadual de Trânsito - Detran-SP, para fins de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, para fins de
12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
Detran-SP e dá outras providências, para fins de pagamento da Bonificação por do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.
2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
- DETRAN, a que se refere o inciso I do artigo 28 da [[Lei Complementar n° 1.195, d - DETRAN, a que se refere o inciso II do artigo 28 da [[Lei Complementar n° 1.195,
21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
10 KB (1 620 palavras) - 18h52min de 6 de janeiro de 2020
Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018
2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
Estadual de Trânsito – Detran em autarquia, e dá do DETRAN-SP, instituída pelo artigo 17, I, “a” desta lei complementar;
4 KB (636 palavras) - 13h33min de 12 de julho de 2018
10 KB (1 617 palavras) - 16h00min de 15 de maio de 2019
6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
Pagamentos de pós-graduação e processo seletivo do Detran/SP;
22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
Estadual de Trânsito – Detran em autarquia, e dá
1 KB (182 palavras) - 12h42min de 3 de julho de 2020