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Timestamp: 2017-01-21 23:35:35+00:00
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⭐A nova concepção de creche pós-ldb (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96)
A nova concepção de creche pós-ldb (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96)
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Agustina Soares Santarém
1 Revista Fafibe On-Line ano V n.5 nov ISSN unifafibe.com.br/revistafafibeonline Centro Universitário UNIFAFIBE Bebedouro-SP A nova concepção de creche pós-ldb (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96) (The post-ldb conception of daycare Law 9.394/96) Débora Regina de Oliveira 1 ; Ana Silvia Bergantini Miguel 2 1Graduação Centro Universitário UNIFAFIBE Bebedouro SP 2 Centro Universitário UNIFAFIBE Bebedouro SP Abstract. The role that the daycare exerts in the current society has been the focus of extensive discussions and debates from the Decade of 1990 and stems from a long historical process, failing to have a purely paternalistic character to assume the duties of caring for and educating. The nursery has an important role to contribute to the integral training of children, taking into account the requirements of the law of national education Bases and Guidelines (LDB-law No. 9,394/96). The present work intends to find the trajectory of the daycare to be recognized as educational institution able to develop actions that contribute to the integral development of children. The proposed methodology involves: bibliographical research, as it offers a theoretical and conceptual foundation necessary to understanding the topic investigated and documental analysis because through research of official documents, such as legislation and national curricular Reference for the early childhood education (RCNEIs) can obtain important information sources. The results of the study show that the kindergartens are educational facilities responsible for children's development in its multiple aspects: affective, cognitive, social and motor. Finally, we can consider that the law of national education (LDBlaw No. 9,394/96) represented a major milestone for the nursery, because they belong to the Hall Education System, incorporating not only the function of care but also to educate. The early childhood institutions are committed to the integral development of the child. Keywords. Daycare, LDB, integral development, caring and educate. Resumo: O papel que a creche exerce na atual sociedade vem sendo foco de debates e amplas discussões a partir da década de 1990 e decorre de um longo processo histórico, deixando de ter um caráter meramente assistencialista para assumir as funções de cuidar e educar. A creche assume um importante papel no sentido de contribuir para a formação integral das crianças, atendendo às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei nº 9.394/96). O presente trabalho pretende pesquisar a trajetória da creche até ser reconhecida como instituição educativa capaz de desenvolver ações que contribuam 12 Revista Fafibe On-Line ano V n.5 nov ISSN unifafibe.com.br/revistafafibeonline Centro Universitário UNIFAFIBE Bebedouro-SP para o desenvolvimento integral das crianças. A metodologia proposta envolve: pesquisa bibliográfica, uma vez que oferece uma base teórica e conceitual necessária para melhor compreensão do tema investigado e análise documental, pois através da pesquisa de documentos oficiais, tais como: legislações e Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RCNEIs) podemos obter importantes fontes de informação. Os resultados do estudo demonstram que as creches são equipamentos educativos responsáveis pelo desenvolvimento das crianças em seus múltiplos aspectos: cognitivo, afetivo, motor e social. Finalizando, podemos considerar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei nº 9.394/96) representou um grande marco para as creches, pois passaram a pertencer ao Sistema Municipal de Educação, incorporando não apenas a função de cuidar como também de educar. É preciso que as instituições de educação infantil estejam comprometidas com o desenvolvimento integral da criança. Palavras chave: Creche, LDB, desenvolvimento integral, cuidar e educar. 1. Introdução Muito se tem discutido a respeito do atendimento às crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos nas Creches e o potencial destas instituições no sentido de promover a formação integral das crianças. A trajetória da Educação Infantil sempre esteve ligada ao conceito de infância que o homem construiu ao longo da história, perpassando pela idéia de adulto em miniatura até o atual conceito de criança vista como sujeito com características peculiares e em processo de desenvolvimento. Atualmente, tem crescido a importância atribuída pela sociedade às experiências do indivíduo na primeira infância. A legislação atual passa a considerar a educação infantil como um direito da criança, um dever do Município em oferecer tal educação e opção da família, constituindo-se na primeira etapa da educação básica. A creche sofreu inúmeras transformações ao longo dos anos, chegando hoje a uma definição legal que pretende por fim às discussões sobre seu principal papel que objetiva: A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Art. 29 da Lei nº 9394/96). Além disso, o artigo 18 da mesma Lei prevê a incorporação da Educação Infantil aos sistemas municipais de ensino e desta forma as creches passam a assumir práticas de educação e cuidados que possibilitem a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos/linguísticos e sociais da criança, entendendo que ela é um ser completo, total e indivisível. 2. Trajetória Histórica da Creche O ambiente doméstico sempre foi considerado ao longo dos tempos como um espaço privilegiado para o desenvolvimento infantil. 23 Revista Fafibe On-Line ano V n.5 nov ISSN unifafibe.com.br/revistafafibeonline Centro Universitário UNIFAFIBE Bebedouro-SP Com a Revolução Industrial, as mulheres que começaram a trabalhar nas indústrias contavam com o apoio de outras mulheres que não exerciam atividade profissional para cuidar de seus filhos. O nascimento da indústria moderna alterou profundamente a estrutura social vigente, modificando os hábitos e costumes das famílias. As mães operárias que não tinham com quem deixar seus filhos utilizavam o trabalho das conhecidas mães mercenárias. Essas, ao optarem pelo não trabalho nas fábricas, vendiam seus serviços para abrigarem e cuidarem dos filhos de outras mulheres. (PASCHOAL e MACHADO, 2009, p.78). Com o ingresso crescente da mulher no mercado de trabalho, surge a necessidade de outro contexto para o desenvolvimento da criança, a creche (OLIVEIRA, 1992). Ao fazer sua análise, Oliveira (1992) também enfatiza que a história da creche ligase as modificações do papel da mulher na sociedade e suas repercussões no âmbito da família. Surgiu desta forma, o trabalho feminino, e as mulheres que antes exerciam apenas as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos, começaram a trabalhar fora, nas indústrias. A sociedade encarregou-se de exercer os cuidados com as crianças, sendo criadas, então, as primeiras creches de caráter assistencial. Como se pode perceber, as modificações familiares no século XVIII são analisadas por diversos autores, como sendo a gênese das creches. Segundo Oliveira (1992), a partir do início do século XX, com a chegada de imigrantes europeus para o Brasil, com a finalidade de mão de obra nas fábricas, surge movimentos de protestos e reivindicações com relação às condições de trabalho e creches para seus filhos. Os donos das fábricas, preocupados com a produtividade criou vilas operárias, clubes esportivos, creches e escolas maternais para os filhos dos operários. Nesta época, o caráter das creches era assistencialista, ou seja, voltado aos aspectos da higiene, cuidados físicos e alimentação, pois ainda não se cogitava em ações educativas. Vários autores descrevem sobre essa concepção de creche. Paschoal e Machado (2009) expõem que o objetivo assistencialista tinha como enfoque a guarda, higiene, alimentação e os cuidados físicos das crianças. O caráter assistencial das creches era voltado para as mães trabalhadoras e pobres e esta instituição foi vista durante muito tempo como um mal necessário. A partir das décadas de 1960 e 1970, no Brasil e no exterior, criou-se a ideia de que as creches ofereceriam a superação das precárias condições sociais a que estavam submetidas as crianças, através de uma educação compensatória. As crianças das classes sociais menos favorecidas eram consideradas como carentes, inferiores, segundo determinados padrões estabelecidos nesta época (ARIÉS, 1981). Em função deste pensamento, começaram a ser elaboradas propostas de trabalho em algumas creches e pré-escolas públicas (OLIVEIRA, 1992). Os contrastes sociais também estavam presentes: (...) enquanto que as crianças pobres eram atendidas em creches com propostas que partiam de uma idéia de carência e deficiência, as crianças mais ricas eram colocadas em ambientes estimuladores e consideradas como tendo um processo dinâmico de viver e desenvolver-se. (OLIVEIRA, 1992, p.21). As crianças eram influenciadas através da transmissão de conhecimentos diferenciados em que as enquadravam através de sua posição econômica e social e não através de sua intelectualidade. Portanto, as creches despertavam o desejo das classes dominantes sobre as classes dominadas. 34 Revista Fafibe On-Line ano V n.5 nov ISSN unifafibe.com.br/revistafafibeonline Centro Universitário UNIFAFIBE Bebedouro-SP Motivados, os trabalhadores nos grandes centros urbanos reivindicavam o direito as creches, saindo da visão de um paternalismo estatal e empresarial. Os movimentos populares de luta conquistaram na segunda metade da década de 1970 o direito à creche (OLIVEIRA, 1992). Esses movimentos apresentaram resultados como: (...) aumento do número de creches organizadas, mantidas e geridas diretamente pelo poder público e uma participação maior das mães no trabalho desenvolvido nas creches (OLIVEIRA, 1992, p.92). A história das creches foi marcada por vários movimentos populares e feministas da época, resultando num aumento de creches mantidas pelo Poder Público (OLIVEIRA, 1992). A Constituição Federal Brasileira de 1988 assegura em seus artigos referentes à educação a garantia do atendimento em creche e pré-escola como um direito de todos, dever do Estado e opção da família e enfatiza esta conquista através do artigo 208: Art O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; (...) (BRASIL, 1988, p.35, grifo nosso). O inciso IV da Carta Magna respalda o direito à creche às crianças de zero a seis anos de idade, impondo ao Estado cumprir o seu papel de agente de organização da educação brasileira. Essa conquista vincula-se aos movimentos populares que de certa forma se articularam para terem seus direitos respaldados através das grandes organizações e dentre elas, o Estado. O art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9394/96) Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, estabelece que a responsabilidade da educação deve ser um dever compartilhado entre a família e o Estado, visando o desenvolvimento integral do indivíduo, além de seu preparo para o mercado de trabalho e exercício da cidadania. Art. 2º. - A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1996). A LDB também dispõe em seu art. 4º sobre a gratuidade da oferta de o atendimento em creches e pré-escolas: O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8069/90), em seu artigo 53, reforça o direito a uma educação integral pautada também no exercício da cidadania e preparo para o mercado de trabalho. O mesmo documento legal em seu artigo 54 parágrafo IV, relata sobre a obrigação do Estado em garantir o direito ao atendimento em creches e pré-escolas. Constatamos através da leitura e análise dos documentos legais que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) teve uma importante contribuição para uma nova concepção de Educação Infantil no país na medida em que este segmento passou a pertencer ao sistema educacional, constituindo-se na primeira etapa da educação básica (BRASIL, 2006). 45 3. Concepções de criança, de desenvolvimento e de aprendizagem A criança como todo ser humano, é um sujeito social e histórico e faz parte de uma organização familiar que está inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura, em um determinado momento histórico. É profundamente marcada pelo meio social em que se desenvolve, mas também o marca. A criança tem na família, biológica ou não, um ponto de referência fundamental, apesar da multiplicidade de interações sociais que estabelece com outras instituições sociais (BRASIL, 1998, v.1, p.21). A trajetória histórica da criança demonstra que apenas recentemente ela passou a ser vista como alguém merecedora de atenção, cuidados e respeito. ARIÈS (1981) nos demonstra como o conceito de criança tem evoluído através dos séculos, e oscilado entre extremos em que ora consideram a criança como um bibelot ou um bichinho de estimação, e ora a consideram um adulto em miniatura, passível de encargos e abusos como os da negligência, do trabalho precoce e da exploração sexual. As legislações anteriormente citadas demonstram que a criança não deve ser mais considerada como objeto de ação do adulto, mas sim como sujeito de direitos. Os diferentes contextos culturais e sociais em que a criança está inserida exercerão influência em seu processo de desenvolvimento e aprendizagem. Tal desenvolvimento se dará no ponto de vista motor, afetivo, cognitivo e social; demonstrando o crescimento de um ser completo e único: a criança. Esta característica peculiar desta faixa etária exige um planejamento pedagógico adequado e que atenda as diferentes fases do seu desenvolvimento. As crianças possuem uma natureza própria, que as diferencia dos adultos, pois possuem um jeito particular de observar e interagir com o mundo que as rodeia. No processo de construção do conhecimento, utilizam de várias linguagens na tentativa de entender as contradições que presenciam (BRASIL, 1988, v.1). Compreender as características das crianças constitui-se num dos grandes desafios dos profissionais que atuam na educação infantil (BRASIL, 1988). O documento Orientações Curriculares: expectativas de aprendizagens e orientações didáticas da Prefeitura Municipal de São Paulo vêm confirmar o que as pesquisas nos tem demonstrado: Aprender pode ser entendido como processo de modificação do modo de agir, sentir, pensar de cada pessoa (...). O aprendizado pode ser provocado por realização de determinadas tarefas, por observação e imitação ou transmissão social. Aprende-se, em especial, na relação com o outro, não só com o professor, mas também com outras crianças. (SÃO PAULO, 2007, p.17). De acordo com recente documento elaborado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) intitulado Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, v. 1, torna-se imprescindível considerar que as crianças desde que nascem são consideradas: a) Cidadãos de direitos; b) Indivíduos únicos, singulares; c) Seres sociais e históricos; d) Seres competentes, produtores de cultura; e) Indivíduos humanos, parte da natureza animal, vegetal e mineral. (BRASIL, 2006, p.18). É através da interação com crianças, adultos e objetos que a criança potencializa sua aprendizagem, se apropria de conhecimentos acumulados pela humanidade e se constitui como um sujeito singular, com identidade própria. 56 Recentes pesquisas sobre o desenvolvimento humano que adotam a perspectiva sócio-histórica têm reconhecido que a criança é um ser competente e ativo para agir e modificar o ambiente em que está inserida (FERREIRA, 2004). A concepção de construção de conhecimentos pelas crianças em situações de interação social foi pesquisada, com diferentes abordagens, por vários autores, dentre eles: Jean Piaget, Vygotsky e Wallon. Nas últimas décadas esses conhecimentos têm influenciado marcadamente o campo da educação (BRASIL, 1998, v.1). 4. Do assistencialismo ao binômio cuidar e educar Atendendo as exigências da lei, as creches passaram a integrar-se aos sistemas municipais de ensino, deixando de ter um caráter meramente assistencialista que historicamente às caracterizou, como um atendimento de guarda e proteção às famílias de baixa renda. As instituições de educação infantil passam a ter a responsabilidade de oferecer às crianças condições para aprendizagens que podem ser na forma de brincadeiras ou aquelas propiciadas por situações pedagógicas, sejam elas intencionais ou orientadas por adultos. Vale dizer que tais aprendizagens se integram ao processo de desenvolvimento infantil. Nas últimas décadas, os debates em nível nacional e internacional apontam para a necessidade de que as instituições de educação infantil incorporem de maneira integrada as funções de educar e cuidar (...). As novas funções para a educação infantil devem estar associadas a padrões de qualidade. (BRASIL, 1998, v.1, p.23) As instituições infantis passam a ter que assumir uma nova conduta com relação ao desenvolvimento da criança em todos os seus aspectos, devendo garantir ações que contribuam para o seu desenvolvimento integral. A instituição de educação infantil deve tornar acessível a todas as crianças que a freqüentam, indiscriminadamente, elementos da cultura que enriquecem o seu desenvolvimento e inserção social (...). Neste processo, a educação poderá auxiliar o desenvolvimento das capacidades de apropriação e conhecimento das potencialidades corporais, afetivas, emocionais e éticas, na perspectiva de contribuir para a formação de crianças felizes e saudáveis. (BRASIL, 1998, v.1, p.23) A essas instituições não é atribuído apenas o dever da educação, como também não é atribuído exclusivamente o dever do cuidado. É preciso a integração desses dois elementos: o cuidar e o educar. Com o propósito de obter o desenvolvimento integral da criança como indivíduo na sociedade onde vive, vale ressaltar o cuidado relacional, onde a criança estará se socializando com o ambiente que a cerca; cuidado individual, onde a criança deverá aprender sua particularidade em relação aos outros; no geral, a instituição deverá estar apta a observar, e assim, cuidar de cada criança como ser único e ser social conjuntamente, pois isto faz parte do processo de desenvolvimento da criança como indivíduo na sociedade. (...) Cuidar de uma criança em um contexto educativo demanda a integração de vários campos de conhecimentos e a cooperação de profissionais de diferentes áreas (...) (BRASIL, 1998, v.1, p.24) Cuidar de uma criança em um ambiente educacional exige conhecimentos específicos dos profissionais envolvidos no seu processo de desenvolvimento. 67 [...]. Para se atingir os objetivos dos cuidados com a preservação da vida e com o desenvolvimento das capacidades humanas é necessário que as atitudes e procedimentos estejam baseados em conhecimentos específicos sobre o desenvolvimento biológico, emocional, e intelectual das crianças, levando em consideração as diferentes relações socioculturais. (BRASIL, 1998, v.1, p.25) A satisfação das necessidades afetivas das crianças é a base para o desenvolvimento infantil. Foi apenas a partir da década passada que grandes descobertas foram realizadas por neurocientistas quando descobriram o que se passa no cérebro de um bebê quando este recebe um carinho da mãe, por exemplo. Como resposta, milhares de neurônio se conectam. Essas conexões podem durar para sempre ou desaparecer. Se muitas conexões forem criadas e fortalecidas no início da vida, a criança terá mais chances de ser um adulto saudável, com bom desempenho na escola, no trabalho e na vida afetiva (FOLHA [Sinapse] 27/01/04). A partir da pesquisa dos neurocientistas, citada acima, constatamos a importância que deve ser atribuída, principalmente nos primeiros anos de vida, aos estímulos sensoriais e atitudes de toque e carinho oferecidos através da interação adulto - criança e criança - criança. 5. Considerações Finais A presente pesquisa analisou a trajetória histórica das creches até os dias atuais. As leis apontam para uma necessidade crescente de que as instituições de educação infantil incorporem o binômio cuidar e educar de forma integrada. A creche, portanto, deixa de ser vista somente como uma instituição assistencialista responsável apenas pelas ações de cuidados básicos com alimentação, higiene, sono e segurança das crianças e passa a assumir um importante papel no seu processo de desenvolvimento e de aprendizagem. As atividades propostas na instituição devem favorecer o conhecimento, a cultura, a criatividade e a imaginação, proporcionando espaços e materiais adequados ao desenvolvimento saudável das crianças que estão inseridas nesse contexto educativo. O papel dos educadores que atuam nestas instituições exige pleno conhecimento das diversas linguagens da infância. As creches devem ser locais privilegiados onde as crianças possam se desenvolver integralmente nos aspectos físico, social, emocional e cognitivo, diferenciando-se de um contexto doméstico. Finalizando, acreditamos que o acesso das crianças a uma instituição infantil de qualidade seja um caminho possível e viável para construirmos uma sociedade mais ética e mais justa para todos os brasileiros. Referências ARIÈS, P. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar editores, BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, LDB. Lei 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em< >. Acesso em 15 de novembro de8 . Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEF, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEF, (3 volumes).. Ministério da Saúde. Estatuto da criança e do adolescente. 3. ed. Brasília, FERREIRA, M. C. R. e GROSSE, D. Os fazeres na educação infantil. 5.ed. São Paulo: Calçadense, FERREIRA, Maria Clotilde R. et al. Rede de significações e o estudo do desenvolvimento humano. Porto Alegre: Artmed, FOLHA DE SÃO PAULO [Sinapse] 27/01/04, p. 08. OLIVEIRA, Z. M.; MELLO, A. M.; VITÓRIA, T.; FERREIRA, M. C. R. Creches: crianças, faz de conta & cia. Petrópolis, RJ: Vozes, PASCHOAL, J. D. e MACHADO, M. C. G. 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