Source: http://www3.al.es.gov.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?tipo=4&ano=2008
Timestamp: 2018-01-16 19:33:03+00:00
Document Index: 108388222

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 26', 'ARTIGO 252', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 28', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 75']

CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - ARSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * VETO PARCIAL NO INCISO X DO ARTIGO 26. * LEI REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2319-R (D.O. DE 05/08/2009). * VER RESOLUÇÃO ARSI Nº 00
Lei Complementar N° 476/2008
DEFINE ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTATAL SUJEITAS A DESEMPENHO POR FUNDAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 475/2008
EXTINGUE CARGOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Lei Complementar N° 474/2008
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 252 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/1994.
Lei Complementar N° 473/2008
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 295/2004, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 357/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * REVOGA O ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 24 DA L.C. Nº 295/04.
Lei Complementar N° 472/2008
ALTERA O ANEXO VI, DE QUE TRATA O § 1º DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 315/2004.
Lei Complementar N° 471/2008
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1997, QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei Complementar N° 470/2008
CRIA UNIDADE ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 469/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO -IASES.
Lei Complementar N° 468/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/1998 E REVOGA O ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2004.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROMOÇÃO DOS PRAÇAS E DOS OFICIAIS DOS QUADROS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PMES E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - CBMES. * REVOGA OS ARTIGOS 1º A 61, 64 A 71 E 73 DA L.C. Nº 321
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3400/1981. (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL).
Lei Complementar N° 465/2008
Lei Complementar N° 464/2008
PRORROGA POR 12 (DOZE) MESES AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL CONSTANTES DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: I- NO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2004 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 419/2007, A CONTAR DE 1º.01.2009; II- NO ART. 2º DA LEI COMPL
Lei Complementar N° 463/2008
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei Complementar N° 462/2008
EXTINGUE CARGOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. (SESA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ADMISSÃO DE 500 (QUINHENTOS) AGENTE PENITENCIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, OBSERVANDO OS VALORES DA TABELA DE SUBSÍDIOS , CLASSE I, REFERÊNCIA I, ANEXO II DA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3196/1978. ( ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR) * VER DECRETO Nº 2212-R (D.O. DE 29/01/09) QUE DISPÕE QUE O PRAÇA DA RESERVA REMUNERADA E O AGREGADO COM BASE DA ALÍNEA "B" DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 3196/78, PODERÃO SER CONVOCADOS,
Lei Complementar N° 459/2008
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST.
Lei Complementar N° 458/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNCULTURA. * LEI REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2155-R PUBLICADO NO D.O. DE 05/11/08 E REPUBLICADO NO D.O. DE 17/11/08.