Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/87398876/caso-fabiola?ref=doc-topics
Timestamp: 2018-07-23 00:24:15+00:00
Document Index: 39791031

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 71', 'ARTIGO 38', 'artigo 21', 'artigo 329', 'artigo 21', 'artigo 329', 'artigo 37']

Caso Fabíola Editar
Sobre ciúmes, infidelidade e crimes
Fabíola, Léo e Carlos Eduardo tornarem-se trio conhecido nas redes sociais após protagonizar um vídeo gravado em um motel que, divulgado, viralizou. No referido vídeo, gravado por um terceiro e
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Vitor Guglinski - 2 anos
As Fabíolas e o entretenimento nosso de cada dia
O mais novo (e lamentável) caso de vingança conjugal que viralizou nas redes sociais envolve uma mulher de nome Fabíola, a qual foi flagrada em um motel na companhia do melhor amig...
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Resultados da busca Jusbrasil para "Caso Fabíola"
Uma outra análise jurídica do "caso Fabíola"
jurídica do"caso Fabíola" . Um artigo extremamente bem redigido e fundamentado. No entanto discordo... do texto e imagino que um outro ponto de vista é possível. Sobre o caso da Fabíola vocês podem ler... configurada apenas ...
Artigo • Wagner • 17/12/2015
Análise jurídica do "caso Fabíola"
Para os que desconhecem o caso, vou resumir a história do mais novo vídeo viralizado na internet.... Após ler conversas suspeitas no whatsapp entre sua esposa (Fabíola) e o seu melhor amigo (Léo... a sua raiva no veículo, ameaçou ...
Artigo • Tamiris • 17/12/2015
TJ-RJ - APELAÇÃO APL 03280694420128190001 RJ 0328069-44.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Ementa: EMENTA: APELAÇÃO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ATENTADO AO PUDOR MEDIANTE FRAUDE - ART. 214 C/C ART. 224, ALÍNEA "A" E DO ART. 216 (TRÊS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL CONDENAÇÃO - REFORMA DA SENTENÇA - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINAR ARGUINDO DECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO - PARCIAL ACOLHIMENTO SOMENTE EM RELAÇÃO A VÍTIMA JULIANA - CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA - AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO - NO CASO DA VÍTIMA JULIANA, CONSTATA-SE QUE A OFENDIDA COMPLETOU 18 ANOS EM 15/02/2010, QUANDO PASSOU A TER CAPACIDADE PARA REPRESENTAR CONTRA O RÉU CONTUDO, SOMENTE EM 10/01/2011, TRANSCORRIDOS MAIS DE 06 MESES DE QUANDO COMPLETOU 18 ANOS, JULIANA LOPES FOI À DELEGACIA POLICIAL PARA DENUNCIAR OS ABUSOS SEXUAIS QUE O RÉU PRATICOU CONTRA ELA EXTRAPOLADO PRAZO DE SEIS MESES PARA O OFERECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO (ARTIGO 38 CPP), NÃO RESTA OUTRO CAMINHO A NÃO SER EM DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A VÍTIMA JULIANA, COM BASE NO ART. 107, IV, DO CÓDIGO PENAL, EM RAZÃO DA DECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAR NÃO OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA EM RELAÇÃO AS VÍTIMAS FABÍOLA E YASMIM - A INEQUÍVOCA PRECÁRIA CONDIÇÃO FINANCEIRA E O FATO DOS REPRESENTANTES DAS VÍTIMAS FABÍOLA E YASMIM TEREM COMPARECIDO À DELEGACIA COM AS FILHAS, QUANDO AS MESMAS ERAM MENORES DE 18 ANOS, PARA LAVRAR O REGISTRO DOS FATOS, EXTERIORIZA EXPRESSA INTENÇÃO DE VER ESCLARECIDO E PUNIDO O MALFEITOR, SUPRINDO ASSIM A EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE QUE, SABIDAMENTE, NÃO RECLAMA FORMA ESPECIAL - NO MÉRITO - IMPOSSÍVEL ABSOLVIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A PALAVRA DA VÍTIMA TEM ESPECIAL RELEVÂNCIA, VEZ QUE, DE REGRA, OCORREM NA CLANDESTINIDADE - TESTEMUNHA QUE CORROBORA OS FATOS NARRADOS PELAS VÍTIMAS - VERSÃO APRESENTADA PELO RÉU RESTOU ISOLADA NOS AUTOS, JÁ QUE SEU DEPOIMENTO NÃO ENCONTRA RESPALDO NO CONJUNTO PROBATÓRIO, TENDO TAL ALEGAÇÃO O FIM DE AFASTAR...
TCE-MS - ADMISSÃO 734172011 MS 1170372 (TCE-MS)
Ementa: que tal regime só é utilizado em casos emergenciais, onde supri a necessidade de profissionais na instituição, já que não há servidores efetivos suficientes para atender a demanda, acolhe-se excepcionalmente a admissão temporária do cargo em questão. Posto isso, e, ainda, subsidiado pela Análise Técnica e acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, DECIDO: 1 - Pelo registro do presente Ato de Admissão, da servidora Fabiola Silva Sabino, CPF nº 861.471.961-20, nos termos do artigo 21, III c/c 34, I da Lei Complementar nº 160/2012 e do artigo 329, I, do Regimento Interno deste Tribunal; 2 – Pela recomendação ao responsável, para que atente com maior rigor o prazo de envio dos documentos a esta Corte de Contas, constante no Capítulo II, Seção I, Item 1.3, letra a, da Instrução Normativa nº 35 de 14 de dezembro de 2011. 3 - Pela recomendação ao responsável, para que realize concurso público em tempo oportuno, por se tratar de cargo de caráter permanente, nos termos em que dispõe o art. 37 , II da Constituição Federal . É a decisão Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Ao Cartório para as devidas providências. Campo Grande/MS, 07 de novembro de 2013. Waldir Neves Barbosa Conselheiro Relator
TCE-MS - ADMISSÃO 56622011 MS 1039076 (TCE-MS)
Ementa: . Feita tais considerações e analisada a documentação apresentada, verifica-se arelevância social do Ato de Convocação para ocupação de cargo deProfessor de Ensino Superior, tendo em vista que tal regime só é utilizado em casos emergenciais, onde supri a necessidade de professores na instituição, já que não há servidores efetivos suficientes para atender a demanda do ensino, acolhe-se excepcionalmente a admissão temporária do cargo em questão, nos termos da Lei 8.745/93, de 9 de dezembro de 1993. Posto isso, acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, DECIDO: 1- Pelo Registro do Ato de Admissão da servidora, Fabíola Portugal Rodrigues Caramit, CPF 218.129.078-42, nos termos do artigo 21, III c/c 34, I da Lei Complementar nº 160/2012 e do artigo 329, I, do Regimento Interno deste Tribunal; 2 – Pela recomendação ao responsável, para que atente com maior rigor o prazo de envio dos documentos a esta Corte de Contas, constante no Anexo I, da OTJ nº 02, bem como, a correta publicação dos atos administrativos, em atendimento ao princípio da publicidade, disposto no artigo 37 , “caput”, da Constituição Federal , sob pena de sanções futuras. É a decisão Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Ao Cartório para as devidas providências.Campo Grande/MS, 10 de dezembro de 2012. Waldir Neves Barbosa Conselheiro Relator
a tais níveis demoníacos. Em excelente análise sobre o “caso Fabíola”, a colunista da Folha de São... em nome da mulher, Fabíola, as quais escarnecem veementemente do caso e atribuem a ela um sem número...O mais novo (e ...
Artigo • Vitor • 17/12/2015
DJGO 10/02/2015 - Pág. 394 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
EXEQUENTE : JOAO SILVESTRE DE ABREU EXECUTADO : ANDRE LUIS SOARES ADV EXEQTE : 17961 GO - FABIOLA... MENDONCA BARBOSA DESPACHO : PELO PRESENTE INTIMO O ADVOGADO FABIOLA MENDONCA BARBOSA, PARA NO PRAZO DE 05... DE ABREU EXECUTADO : ANDRE ...
DJGO 23/07/2015 - Pág. 624 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SIMONICA APARECIDA ROCHA JUIZ DE DIREITO : FABIOLA FERNANDA F... DE 2015. FABIOLA FERNANDA FEITOSA DE MEDEIROS PITANGUI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285400... NOVAS, 13 DE JULHO DE 2015. FABIOLA ...
TRT-4 09/04/2015 - Pág. 1640 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
SOARES BARBOSA RÉU: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA e outros Destinatário(a): FABIOLA DALLAGNO Sr... sua CTPS. EM CASO DE RITO SUMARÍSSIMO , fica, ainda, V.Sa. ciente de que, na audiência, serão
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