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Timestamp: 2018-10-15 13:19:05+00:00
Document Index: 52582654

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 769', 'artigo 15', 'artigo 50', 'artigo 28', 'artigo 15', 'artigo 769', 'artigo 15', 'artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 28', 'artigo 50']

Artigos sobre Art. 50 do Código Civil - Lei 10406/02 | Jusbrasil
Art. 50 do Código Civil - Lei 10406/02 • Artigos
Edmar Oliveira Andrade Filho - 3 d
a validade da aplicação das normas do art. 50 do Código Civil , que dispõem sobre desconsideração da personalidade jurídica, no... a aplicação do art. 50 do Código Civil em matéria de atribuição de responsabilidade por débito tributário. Em primeiro lugar... um dos fundamentos da República. Em terceiro lugar, consider...
Mário Ferreira - 1 semana
? Quais as interferências do artigo 15 do CPC ao artigo 769 da CLT? INTRODUÇÃO Com a edição da Lei nº 13.105, de 16/03... sobre a dispensabilidade da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST, em função da inovação trazida pelo artigo 15 do Código..., magistrados, advogados e outros operadores de direito a respeito da apli...
Fernanda Ferreira - 2 semanas
Desconsideração da personalidade jurídica: novo código de processo civil
no artigo 50 do Código Civil e no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor que assim dispõem, respectivamente: Art. 50... ordenamento jurídico pátrio, fez-se necessária a regulamentação do direito material (art. 50 do Código Civil e art. 28..., Saraiva: São Paulo, 2002. [4] Tartuce, Flávio. Impactos do novo CPC no ...
Mário Ferreira - 1 mês
? Quais as interferências do artigo 15 do CPC ao artigo 769 da CLT? INTRODUÇÃO Com a edição da Lei nº 13.105, de 16/03/2015... sobre a dispensabilidade da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST, em função da inovação trazida pelo artigo 15 do Código..., magistrados, advogados e outros operadores de direito a respeito da...
Dano Moral à Pessoa jurídica e Sócio
dano moral a pessoa juridica e indenização
Reparação de Danos Morais C
A ilegitimidade ativa do sócio para, em nome próprio, pleitear reparação por danos morais de pessoa jurídica
Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação” (GONCALVES, 2009, p.359). O artigo 50... do Código Civil dispõe que: “Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.” No... expressos na lei ou decorrentes do sistema." (Código de Processo Coment...
Você sabe quais são as 4 ferramentas de defesa e de ataque do réu no procedimento comum do CPC
, desde que fundado nos seus requisitos (art. 50 do CC ou art. 28 do CDC). No entanto, por ser uma ferramenta de defesa do réu..., conforme o CPC/2015, quase tudo que, no Código anterior, deveria ser apresentado em petição autônoma, pode ser alegado... as provas que pretende produzir” (art. 336 do CPC). Na contestação,...
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Larsen Nunes - 1 mês
Responsabilidade dos Sócios em Razão de ...
, 2005, p. 120)". Os artigos 206 e s. da Lei das Sociedades Anônimas e os artigos 1.033 a 1.038 do Código Civil... patrimonial, sendo assim, autorizada a desconsideração da personalidade jurídica, conforme o artigo 50 do Código Civil... organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, conforme nos mostr...
Luisfernando Almeida - 1 mês
-CADE, Lei 9605/98 – Lei do Meio Ambiente, Código Civil – Lei 10.406/2002 e Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015.... Nesse sentido, preceitua o artigo 50 do Código Civil: Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado... no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, bem como no Art. 4º ...
Kim Medeiros - 1 mês
dos sócios por dívidas da sociedade, devendo sempre respeitar o art. 50 do Código Civil, o devido processo legal e a ampla...
Edller Felix - 1 mês
Falência LEI Nº 11.101/2005
de janeiro de 2002. Institui o Código Civil . Vademecum . Mato Grosso: Saraiva, 2018... BRASIL. Lei nº 11.101 , de 09... da personalidade jurídica, teoria essas no artigo 50 do Código Civil de 2002 , onde tem a sua admissibilidade e assim estendendo... os seus sócios tanto pessoas físicas como jurídicas pelo motivo de...
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