Source: https://www.jiwix.com/as-pt/?idpg=63
Timestamp: 2019-11-18 03:41:01+00:00
Document Index: 7050933

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'artigo 6', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 6', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19']

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Samoa americana Mudança
Termos de Uso revisados em 10 de abril de 2014
Atenção! é uma tradução aproximada da versão original em francês.
A versão francesa das condições gerais de uso do site é a única versão oficial e legal.
Leia as condições gerais na versão francesa
O site Jiwix, gerido pela empresa CityToo SAS com o capital de 375.000 euros, cuja sede está localizada em France, Place Horace Cristol a TOULON e registrada no Registro de Comércio e Empresas sob o número 512 785 296, permite que seus usuários hospedem em qualquer Confie em seus dados pessoais, acesse-os remotamente e compartilhe-os com segurança. Ao utilizar os serviços do site, você concorda em cumprir com estes termos de uso, você reconhece estar totalmente informado sobre todas as disposições destes termos de uso.
Article 1 : Definições
Article 2 : Objeto
Article 3 : Apresentando o Jiwix
Article 4 : Condições de acesso e registro
Article 5 : Privacidade e protecção de dados do Estado-Membro
Article 6 : Remuneração e pagamento de membros
Article 7 : Propriedade intelectual do membro
Article 8 : Propriedade intelectual de outros membros
Article 9 : A propriedade intelectual da empresa
Article 10 : Responsabilidade de Hospedagem Corporativa
Article 11 : Responsabilidade do membro
Article 12 : Política de proteção de direitos autorais
Article 13 : Exclusão de Garantias - Limitação de Responsabilidade
Article 14 : Anúncios e Links
Article 15 : Rescisão e suspensão - cancelamento de inscrição
Article 16 : Modificação de serviço ou condições de uso
Article 17 : Lei aplicável - jurisdição
Article 18 : Disposições Gerais
Article 19 : Informação legal
Artigo 1. Definições
Nestes Termos de Uso, palavras ou frases iniciadas com letra maiúscula terão os seguintes significados:
Empresa: refere-se à empresa CityToo que gerencia o Serviço.
Serviço ou Serviços: significa todos os serviços ou serviços oferecidos pela Empresa.
Website: significa o site que oferece este serviço.
Usuário ou usuários: designa um (ou todos) usuários que visualizam uma página do Site ou usam um dos Serviços do Site.
Membro ou membros: significa que qualquer (ou todos) Usuário (s) do Serviço registrado (s) e que não pagou pelo uso do Serviço.
Conteúdo: significa dados pessoais de um Membro, armazenados em sua área privada no Site.
Rede de contatos: designa todos os contatos de um membro, os contatos de seus contatos, os contatos dos contatos de seus contatos e assim por diante.
Afilhado ou afilhado significa um (ou todos) Membro (s) que um Membro patrocinou. Um afilhado só pode ter um padrinho.
Rede de referências: designa todos os afilhados de um membro, os afilhados de seus afilhados, os afilhados dos afilhados de seus afilhados e assim por diante em 10 níveis ao todo.
Artigo 2. Objeto
Estes termos e condições de uso definem as regras, direitos e obrigações dos Membros e da Empresa, no contexto do uso dos Serviços disponíveis no Site.
Artigo 3. Apresentando o Jiwix
3.1 O Jiwix é um site de hospedagem que permite ao Membro armazenar, carregar e acessar com segurança seus dados pessoais em sua área privada, acessá-los remotamente, gerenciá-los e compartilhá-los confidencialmente com seus contatos.
3.2 O uso gratuito do Jiwix não permite armazenar e salvar permanentemente o seu conteúdo. O uso gratuito do Jiwix é apenas conveniente para compartilhar o Conteúdo por um período limitado, além do qual o Conteúdo do Membro é automaticamente excluído. O Membro concorda que a Empresa pode alterar este prazo de expiração a qualquer momento.
3.3 Apenas o uso pago do Jiwix permite armazenar e salvar permanentemente o seu conteúdo. O Membro concorda que a Empresa pode excluir todo o seu Conteúdo se o Associado não renovar sua assinatura antes de sua data de expiração.
3.4 A Empresa se reserva o direito de limitar ou modificar a funcionalidade do Site a qualquer momento.
Artigo 4. Condições de acesso e registro
4.1 A inscrição é gratuita. O Membro deve ser maior de idade e ter capacidade legal para contratar. Para se registrar e se tornar um membro, um usuário deve ser patrocinado por um membro. Apenas um registro por Membro é autorizado pela Empresa. Um Membro não deve usar outras contas além da sua. O membro deve usar seu nome real, seu nome real. A foto do perfil do membro deve corresponder à sua identidade e não prejudicar a boa moral.
Artigo 5. Privacidade e protecção de dados do Estado-Membro
5.1 A empresa se compromete a não revender as informações pessoais de seus clientes para outras empresas. A Empresa não solicita publicidade por telefone ou fax.
5.2 Jiwix é um site confiável. Seus dados pessoais são armazenados nos servidores gerenciados pela Jiwix. Todos os aplicativos são criados e hospedados em servidores Jiwix. A segurança faz parte do coração da Jiwix, que atribui especial importância à confidencialidade dos dados pessoais do membro.
5.3 De acordo com a lei n ° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, o Membro pode a qualquer momento acessar as informações pessoais que lhe dizem respeito e detidas pela Companhia, solicitar sua modificação ou sua supressão. A empresa foi declarada à Comissão Nacional de Computação e Liberdades sob o número 1297759.
5.4 Jiwix usa os dados pessoais do membro para beneficiá-lo das funcionalidades do site. O Membro aceita que seus contatos diretos acessem suas informações de perfil (nome, sobrenome, foto do perfil, email, números de telefone, endereço residencial ...). O membro pode excluir um contato de sua lista de contatos a qualquer momento.
5.5 No interesse do Membro, para expandir sua Rede de Contatos, outros Membros podem ter acesso somente à sua lista de contatos, seu nome, seu primeiro nome e sua foto de perfil. O membro pode desativar esses recursos a qualquer momento, alterando suas preferências de usuário.
5.6 O membro aceita que seus contatos diretos sabem o dia de sua última conexão com o site. O Membro concorda em ser classificado de acordo com o número de seus contatos que se conectaram ao Site por menos de 30 dias.
5.7 Jiwix usa um processo de rastreamento automático (cookie) para garantir a sessão do membro no site. Um usuário não registrado pode desativar cookies, modificando os parâmetros afetados por seu navegador da Internet.
5.8 A Jiwix faz todos os esforços para fornecer um serviço consistente que respeite a privacidade e os dados pessoais do membro. Jiwix não garante que seja perfeito. Membro pode fazer sugestões para Jiwix para melhoria.
Artigo 6. Remuneração e pagamento de membros
6.1 O Associado pode patrocinar outros usuários não cadastrados no Site. Ao confirmar seus registros, esses usuários se tornarão os indicados exclusivos do associado durante a vida útil do site.
6.2 O Membro concorda em ser pago pela Companhia e o Membro concorda que a Companhia paga seu patrocinador e referências. O membro pode recusar ser pago.
6.3 É estritamente proibido a um membro fraudar criando múltiplas contas sob pena de ação legal contra ele. Se um Membro tiver trapaceado ou se não cumprir estes termos e condições de uso, a Empresa reserva-se o direito de retroativamente cancelar todas as remunerações recebidas ilegalmente por este Membro, bem como qualquer remuneração correspondente paga aos seus patrocinadores. em 10 níveis. Além disso, a Empresa reserva-se o direito de excluir todas as contas do Membro que trapaceou.
6.4 Para combater a fraude e o repúdio de pagamentos com cartão de crédito, os ganhos serão validados pela Empresa após um período de 12 meses.
6.5 Assim que os ganhos do Associado, validados pela Companhia, excederem 100 euros excluindo impostos, o Associado poderá estabelecer uma fatura na forma devida que deverá enviar à empresa por correio para "CityToo Faturamento Jiwix - Place Horace Cristol, 83000 TOULON - France ". O Membro deve incluir em sua fatura seu link de indicação. Após o recebimento da fatura, a Companhia pagará imediatamente ao Associado no prazo de 30 dias por cheque, desde que o Membro tenha cumprido os termos e condições. O Associado deve anexar à sua primeira fatura uma fotocópia do seu bilhete de identidade e uma fotocópia da sua última fatura da sua assinatura telefónica como prova de morada.
6.6 O Membro concorda que a Empresa pode a qualquer momento alterar as regras do sistema de patrocínio, bem como o sistema e o valor das remunerações e comissões pagas aos Membros.
6.7 A Companhia não garante qualquer remuneração anual mínima do Membro.
6.8 O Membro e a Empresa declaram e reconhecem que são e permanecerão, ao longo da duração deste contrato, parceiros comerciais e profissionais independentes, cada um assegurando os riscos de sua própria atividade.
6.9 O Membro declara ter a autorização legal em seu país para elaborar uma fatura, e o Membro declara e garante à Companhia que realizou, ou possivelmente procederá, às suas custas e sob sua exclusiva responsabilidade, a todas as etapas. as atividades decorrentes deste contrato. A responsabilidade da Empresa não pode ser envolvida neste aspecto por terceiros, seja qual for.
6.10 O Membro concorda em contratar uma apólice de seguro que garanta sua responsabilidade profissional por todas as atividades e obrigações decorrentes deste contrato.
Artigo 7. Propriedade intelectual do membro
7.1 A Companhia não adquire a propriedade do Conteúdo de um Membro. Este último continua a ser o proprietário do seu conteúdo e quaisquer direitos autorais ou outros direitos associados a ele.
7.2 Sempre que o Membro compartilhar seu Conteúdo com outro Membro, o Membro concorda em conceder a ele e à sua Rede de Contatos, gratuitamente e exclusivamente para fins pessoais, a capacidade de visualizar, copiar e compartilhar este Conteúdo. e isso, ao longo da vida do Site. Se o Membro excluir seu Conteúdo em sua área privada, o Membro declarará aceitar que somente o Conteúdo em sua área privada será excluído e seus contatos diretos não poderão mais acessar este Conteúdo Compartilhado.
7.3 O Membro concede à Empresa uma licença para usar os direitos de propriedade intelectual anexados ao seu Conteúdo existente no Site para se beneficiar da funcionalidade do Site. O Membro autoriza a Empresa a reproduzir, transformar, distorcer e exibir seu Conteúdo no Site para se beneficiar da funcionalidade do Site.
Artigo 8. Propriedade intelectual de outros membros
8.1 O Membro compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual de outros Membros. O Membro e a Empresa não adquirem direitos de propriedade sobre o Conteúdo publicado por outros Membros. O Membro concorda em não usar técnicas contrárias àquelas fornecidas pela funcionalidade normal do Site para acessar o Conteúdo de outros Membros.
Artigo 9. A propriedade intelectual da empresa
9.1 Logotipos, marcas comerciais, textos e qualquer outro conteúdo do Site são de propriedade intelectual da Empresa e não podem ser reproduzidos, utilizados ou representados sem a autorização expressa da Empresa, sob pena de processo judicial.
Artigo 10. Responsabilidade de Hospedagem Corporativa
10.1 A empresa não tem obrigação legal de monitorar o conteúdo armazenado pelos membros. A empresa não é responsável pelo conteúdo publicado pelos usuários.
10.2 De acordo com os regulamentos, a Empresa como um host fornece aos usuários um formulário de contato que lhes permite denunciar qualquer conteúdo abusivo relacionado ao pedido de desculpas de crimes contra a humanidade, incitamento ao ódio racial, pornografia infantil, incitação à violência, minando a dignidade humana. O link para o formulário de contato está disponível em todas as páginas na parte inferior da página. O Membro também pode relatar este conteúdo abusivo enviando uma carta para a empresa CityToo Jiwix Place Horace Cristol 83000 a TOULON, e indicando sua identidade, a descrição e a URL do conteúdo disputado e o identificador do autor.
10.3 De acordo com a Lei nº 2004-575, de 21 de junho de 2004, a Companhia tem a obrigação de remover qualquer conteúdo obviamente ilegal no Site, assim que a Companhia tiver conhecimento do fato. A Empresa disponibiliza a qualquer pessoa um formulário de contato que permita relatar qualquer conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual. O link para o formulário de contato está disponível em todas as páginas na parte inferior da página. O Membro também pode relatar este conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual, enviando uma carta à empresa CityToo Jiwix Place Horace Cristol 83000 a TOULON. De acordo com os termos do artigo 6-I-5 da lei de 21 de junho de 2004, a referida notificação deve incluir todas as seguintes informações: 1- a data da notificação; 2- a identidade do notificador: se for uma pessoa natural: apelido, nome próprio, data de nascimento, nacionalidade, domicílio e profissão. Se for uma pessoa colectiva: a sua forma, o nome da empresa, a sede e o organismo que legalmente a representa; 3 - nome e endereço do destinatário ou, no caso de uma entidade jurídica, o seu nome e sede social; 4- a descrição dos fatos contestados e sua localização precisa (ex: link URL); 5- as razões pelas quais o conteúdo deve ser retirado, incluindo a menção de disposições legais e justificativas de fatos; 6- uma cópia da correspondência enviada ao autor ou editor das informações ou atividades contestadas solicitando sua interrupção, retirada ou modificação, ou a justificativa de que o autor ou editor não poderia ter sido contactados.
10.4 A notificação incompleta de conteúdo abusivo ou ilegal não pode ser considerada válida. Além disso, recorde-se que a lei pune com um ano de prisão e 15.000 euros multa quem faz upload de conteúdo ilegal e que pede a sua exclusão, notificando a empresa.
Artigo 11. Responsabilidade do membro
11.1 O Membro é o único responsável pelo Conteúdo armazenado em sua área privada e pelas informações que ele publica em seu nome no Site. O Membro garante à Empresa que possui as autorizações e direitos necessários dos legítimos proprietários envolvidos e que pagou todos os direitos e pagamentos sempre que adiciona Conteúdo no Site e também quando compartilha este conteúdo com outros membros. De acordo com a lei, o Membro compromete-se a nunca violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a não agregar qualquer Conteúdo abusivo ou ilegal, a respeitar as disposições legais e regulamentares em vigor, a não prejudicar as pessoas e privacidade, para não minar a ordem pública ea moralidade.
11.2 A Empresa proíbe estritamente o Membro de convidar através do site pessoas desconhecidas ou pessoas que não o conhecem.
11.3 A Empresa proíbe estritamente o Membro de enviar mensagens através do Site e compartilhar conteúdo com pessoas desconhecidas ou pessoas que não o conhecem.
11.4 A empresa proíbe qualquer forma de SPAM. A empresa é um site confiável. No interesse dos membros, a publicidade SPAM é formalmente proibida. A empresa pode excluir a conta de spammers. O Spammer Member é responsável sem limite pelos danos sofridos pela Empresa.
11.5 O membro é responsável se ele não respeitar a lei em vigor em cada país. Um Membro não deve ter por contato no Site um Membro que não respeita a lei em seu país.
11.6 O Membro concorda que a Empresa excluirá sua conta se promover intencionalmente sites concorrentes no Site ou se o Associado se comunicar com outros Membros para prejudicar deliberadamente os interesses da Empresa.
Artigo 12. Política de proteção de direitos autorais
12.1 A empresa proíbe estritamente os membros de compartilhar filmes, músicas, obras e conteúdo se violarem os regulamentos de direitos de propriedade intelectual.
12.2 Se o deputado não cumprir a lei, o membro incorre, pessoalmente, em prisão e multas.
Artigo 13. Exclusão de Garantias - Limitação de Responsabilidade
13.1 Os membros são os únicos responsáveis pelo conteúdo que publicaram no site. Portanto, a Empresa recomenda que os Membros tenham cautela e bom senso ao usar o Site e tomar todas as precauções necessárias. Portanto, a Empresa não pode ser responsabilizada por qualquer uso indevido desta informação por terceiros, seja pessoal ou não.
13.2 A Empresa não pode ser responsabilizada pela exatidão ou imprecisão do conteúdo publicado por um Membro. Este último concorda em garantir a Companhia contra qualquer condenação pronunciada contra ele por culpa do Membro, este Membro concorda em pagar todas as multas, todos os juros e todos os custos legais.
13.3 A Empresa não pode ser responsabilizada pela pirataria total ou parcial do Site e qualquer dano que tal pirataria possa causar ao Membro ou a terceiros.
13.4 A Empresa não pode ser responsabilizada em caso de falha do Serviço, em caso de atraso na execução das atividades, em caso de modificação do conteúdo do Site, em caso de interrupção, suspensão ou encerramento do Site.
13.5 A Empresa não garante ao Membro que não há anomalias no Site, bugs de computador, problemas no programa de computador impedindo o funcionamento normal do Site. Qualquer que seja o dano ao Associado, este concorda em não exigir danos da Empresa. Se o membro descobre um bug no computador, o membro pode comunicar à empresa a descrição do bug do computador para que a empresa possa corrigi-lo. Se o Membro não confia mais no Site, o Membro pode rescindir seu registro gratuitamente a qualquer momento.
13.6 O Membro concorda em liberar a Empresa, seus pais, subsidiárias, funcionários e gerentes de qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo relacionado ao uso do Serviço.
13.7 As fotografias e ilustrações no site não são contratuais.
13.8 A responsabilidade da Empresa perante um Membro, independentemente da base e forma da ação, está sempre limitada ao valor que o Membro pagou.
13.9 A Empresa não garante o armazenamento permanente do Conteúdo de um Membro. Este último deve salvar seu conteúdo em outro lugar do que no site. A Empresa não é responsável se o Membro perder dados pessoais. Em todos os casos, o Membro se compromete a não reivindicar indenização da Companhia.
Artigo 14. Anúncios e Links
14.1 O Membro autoriza a Empresa a incluir publicidade em todas as páginas do Site, incluindo aquelas que exibem o conteúdo do Membro.
14.2 A Empresa não pode ser responsabilizada pelo conteúdo dos sites que não pertencem a ele, mesmo que, em qualquer caso, o Site tenha feito um link de hipertexto para este site.
Artigo 15. Rescisão e suspensão - cancelamento de inscrição
15.1 O Associado poderá rescindir sua assinatura do Serviço gratuitamente e a qualquer momento sem motivo. Para cancelar a inscrição, o Membro deve fazer login em sua conta e, em seguida, acessar a página "Modificar seu perfil e suas preferências" na guia "Minha conta" e clicar no link "Cancelar inscrição", que fica cinza na parte inferior da conta. página. O Membro concorda em seguir o procedimento indicado pelo Site. Por motivos de segurança, o Membro receberá um email que lhe permitirá confirmar sua desinscrição. Se o Associado confirmar sua remoção, todo Conteúdo de Membro será excluído em sua área privada, e seus contatos diretos não poderão mais acessar seu Conteúdo Compartilhado. Além disso, o Membro não poderá mais fazer login em sua conta, o Membro não poderá mais compartilhar o conteúdo que seus contatos compartilharam com ele e seus ganhos serão perdidos para sempre.
15.2 A Empresa reserva-se o direito de encerrar a conta do Membro a qualquer momento ou de proibir temporariamente o acesso à sua conta. O Membro concorda, sem reservas, que a Empresa pode remover ou retirar, sem aviso prévio, qualquer Conteúdo de Membro, a seu exclusivo critério, com ou sem justa causa. Em qualquer caso, o Membro não poderá exigir danos da empresa. Se a Empresa deve dinheiro ao Membro e este tiver cumprido estes termos de uso, o Membro poderá enviar sua fatura e a Companhia pagará ao Associado se as condições do Artigo 6 forem cumpridas.
Artigo 16. Modificação de serviço ou condições de uso
16.1 A Empresa reserva-se o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento. Essas alterações entrarão em vigor assim que forem postadas. A Empresa publicará a data de revisão destas condições gerais de uso no topo desta página. O Membro terá que verificar se a data de revisão foi alterada sempre que se conectar. Considera-se que o membro aceitou as alterações, continuando a usar o Site após a data das alterações. O Associado não poderá reclamar danos da Empresa se as condições gerais de uso tiverem sido modificadas. O Membro é livre para cancelar seu registro gratuitamente.
16.2 Apenas a nova versão será vinculativa entre as partes em caso de litígio, independentemente da razão ou data do seu evento.
Artigo 17. Lei aplicável - jurisdição
17.1 Em caso de litígio, a Companhia se compromete a fazer todos os esforços para chegar a um acordo amigável. Na falta de acordo, apenas os tribunais de Toulon, em França, serão competentes em virtude da lei francesa.
Artigo 18. Disposições Gerais
18.1 A Empresa reserva-se o direito de subcontratar ou ceder a terceiros os direitos e obrigações decorrentes deste contrato.
18.2 A nulidade ou inexigibilidade de uma cláusula dessas condições não implica em nulidade ou inexequibilidade de todas essas condições.
Artigo 19. Informação legal
O Serviço é publicado pela empresa CityToo SAS com o capital de 375.000 euros, registrado no RCS de Toulon sob o número 512 785 296, domiciliado em France, Place Horace Cristol 83000 France, representado por Monsieur Benjamin Loire. O diretor da publicação do Serviço é Monsieur Benjamin Loire. A Companhia pode ser contactado por email no suporte (at) jiwix.com e pelo telefone +33 972 132 756.
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