Source: https://dre.tretas.org/dre/data/2013/12/30/
Timestamp: 2019-06-25 12:27:12+00:00
Document Index: 27603024

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 21', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 6']

Resultados para o dia 2013-12-30
Tipo documento: Anúncio Anúncio de concurso urgente Anúncio de procedimento Aviso Aviso de prorrogação de prazo Aviso (extrato) Contrato Declaração DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO Declaração de Retificação Declaração de retificação de anúncio Decreto do Presidente da República Decreto-Lei Deliberação Deliberação (extrato) Despacho DESPACHO Despacho (extrato) DESPACHO NORMATIVO Diretiva Edital Édito Lei Louvor Parecer Portaria PORTARIA Regulamento RESOLUÇÃO Resolução do Conselho de Ministros
Data anterior 2013-12-27
Data seguinte 2013-12-31
2013-12-30 - PORTARIA 935/2013 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a zona especial de proteção do Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, na Calçada do Combro, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.
2013-12-30 - RESOLUÇÃO 133/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Concede ao empreiteiro uma prorrogação para conclusão dos trabalhos da empreitada designada "Remodelação e Ampliação do Antigo Hospital Militar da Boa Nova".
2013-12-30 - PORTARIA 98/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa a comissão a pagar, em 2014, pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores.
2013-12-30 - PORTARIA 99/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Estabelece as normas de aplicação da atribuição da ajuda à banana. Revoga a Portaria n.º 19/2010, de 18 de fevereiro.
2013-12-30 - PORTARIA 100/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera o n.º 2 do artigo 7.º, o n.º 2 do artigo 21.º todos do Regulamento anexo à Portaria n.º 27/2010, de 8 de março, que estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais.
2013-12-30 - PORTARIA 101/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera o artigo 1.º, a alínea a) do artigo 3.º, o n.º 2 do artigo 4.º, a alínea a) do artigo 5.º e o n.º 1 do artigo 6.º todos da Portaria n.º 20/2010, de 19 de fevereiro, que estabelece as normas de atribuição do prémio aos produtores de leite.
2013-12-30 - DESPACHO NORMATIVO 69/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa os limites orçamentais, as regras e os períodos de candidatura, relativos ao ano 2014, para os regimes de ajuda a favor das produções agrícolas locais do POSEI.
2013-12-30 - DESPACHO 2273/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que a Direcção Regional do Emprego e Qualificação Profissional transita para o novo regime de autonomia administrativa.
2013-12-30 - DESPACHO 2274/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que a Direcção Regional de Organização e Administração Pública transita para o novo regime de autonomia administrativa.
2013-12-30 - DESPACHO 2275/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que o Gabinete da Vice-Presidência do Governo, emprego e competitividade empresarial, transita para o novo regime de autonomia administrativa.
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