Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11296657/artigo-128-lc-n-35-de-14-de-marco-de-1979
Timestamp: 2018-03-24 19:53:41+00:00
Document Index: 143490547

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 485', 'artigo 769', 'artigo 23', 'ARTIGO 5']

Andamento do Processo n. 0000258-27.2017.5.06.0000 - MS - 23/03/2018 do TRT-6
do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC. KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Secretária do Tribunal Pleno Assinatura Secretaria do Tribunal Pleno...Andamento do Processo n. 0000258-27.2017.5.06.0000 - MS - 23/03/2018 do TRT-6 Processo Nº MS- 0000258-27.2017.5.06.0000... PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0000258-27.2017.5...
Andamento do Processo n. 0000528-85.2016.5.06.0000 - MS - 23/03/2018 do TRT-6
de recurso próprio para impugnar o ato apontado como coator, na forma do artigo 5º , inciso II , da Lei nº 12.016 /2009..., neste aspecto, pelo incabimento do mandado de segurança, a teor do artigo 6º , § 5º , da Lei nº 12.016 /09. Diante do exposto..., denego o mandado de segurança com base no artigo 6ª , § 5º , da L...
Pg. 249. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 23/03/2018
do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC. KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Secretária do Tribunal Pleno Assinatura... Acórdão Processo Nº MS- 0000528-85.2016.5.06.0000 Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES IMPETRANTE UNICORDIS URGENCIAS...(s)/Citado(s): - UNICORDIS URGENCIAS CARDIOLOGICAS PODER JUDICIÁRIO Proc. nº T...
Pg. 256. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 23/03/2018
, em razão de férias; da Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128...Pg. 256. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 23/03/2018 do artigo 485 do Novo CPC c/c... o artigo 769 da CLT. Custas a cargo do impetrante, no importe de vinte reais (R$ 2...
Andamento do Processo n. 0001979-46.2017.8.03.0000 - Mandado de Segurança Cível - 22/03/2018 do TJAP
PINHEIRO (4º Vogal). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto nos termos do Art. 128, §único da LC 35/79). Desembargador... de aperfeiçoamento, prevista no artigo 23 da Lei Estadual nº 1.059/2006, em razão de sua autoaplicabilidade, é devida ao servidor...Andamento do Processo n. 0001979-46.2017.8.03.0000 - Mand...
Andamento do Processo n. 0001871-17.2017.8.03.0000 - Mandado de Segurança Cível - 22/03/2018 do TJAP
PINHEIRO (4º Vogal). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto nos termos do Art. 128 , §único da LC 35 /79... e extraordinário à carga horária da jornada de trabalho. 2) O servidor público, beneficiado pela Lei Estadual nº 1.575...Andamento do Processo n. 0001871-17.2017.8.03.0000 - Mandado de Segurança Cível - ...
Andamento do Processo n. 0009506-46.2017.8.03.0001 - Agravo Regimental - 22/03/2018 do TJAP
do Art. 128, §único da LC 35/79). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Macapá, 14 de março de 2018. JUDICIAL - 2ª... SOBRE O ATO ATACADO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ARTIGO 5º, INCISO I, DA LEI Nº 12.016/2009 -VÍCIO NÃO CARACTERIZADO... de interesse processual, afastando-se a incidência do art. 5º, I, da Lei n...
Andamento do Processo n. 0000171-71.2017.5.06.0000 - AR - 22/03/2018 do TRT-6
, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC; e da Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças de Arruda...Andamento do Processo n. 0000171-71.2017.5.06.0000 - AR - 22/03/2018 do TRT-6 Processo Nº AR-0000171-71.2017.5.06.0000... PROCESSO Nº TRT 0000171-71.2017.5.06.0000 (AR) ÓRGÃO JULGADO...
Andamento do Processo n. 0000687-91.2017.5.06.0000 - 22/03/2018 do TRT-6
, decorrente de lei orgânica, medida provisória ou decreto etc. A norma jurídica violada pode ser processual ou material... o faça, estaria violando a regra da congruência (art. 492, CPC). Prescinde-se da referência a número de artigo ou parágrafo... rescisória por violação à 'literal disposição da lei', mas por violaç...
Andamento do Processo n. 0000687-91.2017.5.06.0000 - AR - 22/03/2018 do TRT-6
de lei orgânica, medida provisória ou decreto etc. A norma jurídica violada pode ser processual ou material, de direito... violando a regra da congruência (art. 492, CPC). Prescinde-se da referência a número de artigo ou parágrafo... por violação à 'literal disposição da lei', mas por violação à 'norma jurídica'. Quan...
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