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Timestamp: 2017-01-17 01:27:13+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 73', 'Artigo 6', 'Artigo 73', 'Artigo 73', 'Artigo 73', 'Artigo 6', 'artigo 117', 'artigo 91', 'artigo 57', 'artigo 91', 'artigo 19', 'artigo 92']

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Clara Amaral Ávila
1 Câmara Municipal de Barcelos Reunião ordinária do executivo 5 de dezembro de 2014 Lista completa das deliberações 1. Atribuição de subsídio para refeição escolar aos alunos do 1.º CEB e do ensino preescolar: Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico: 7 Alunos Escalão 1 (A) refeição gratuita; 7 Alunos Escalão 2 (B) refeição 50%. Alunos do ensino pré-escolar: 4 Alunos Escalão 1 (A) refeição gratuita. 2. Minuta do acordo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Barcelos, as Direcções dos Agrupamentos de Escolas e as entidades gestoras da Componente de Apoio à Família (CAF) / Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) para o ano lectivo 2014/2015 que inclui prolongamento de horário, fornecimento de refeições e prolongamento de horário em período de interrupções letivas bem como a transferência de verbas para aquelas entidades gestoras. 3. Apoio ao Arrendamento Habitacional. Novos processos para comparticipação: 8; Processos reavaliados aumento do valor do apoio: 3; Processos reavaliados diminuição do valor do apoio: Minuta do acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Encarregados de educação da EB1 e JI de Alheira, que regula o financiamento da aquisição de combustível a utilizar no transporte dos alunos de Igreja Nova e Panque para a EB1 e JI de Alheira. 5. Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Cristelo, que tem por objeto estabelecer as normas que vão regular o fornecimento de pequenoalmoço às crianças das unidades educativas de Cristelo, que necessitam de reforço alimentar. 6. Comparticipação do pagamento do passe escolar para jovem que frequenta o Centro de Atividades Ocupacionais da APACI. 7. Isenção do pagamento de mensalidade da frequência das Piscinas Municipais a pessoa com necessidade de tratamentos de hidroterapia. 8. Oferta de livros à Junta de Freguesia de Balugães, com vista a enriquecer o seu espólio literário sobre o Vale do Neiva.2 9. Ratificação do despacho da Vereadora Armandina Saleiro, que autorizou a utilização das referidas instalações às seguintes entidades: Associação de Pais da Várzea utilização das instalações do jardim de infância da Várzea, no dia 21/11/2014, para realização de uma reunião da Associação; Junta de Freguesia de Adães utilização das instalações da EB1 de Adães, no dia 23/11/2014, para realização de um Magusto; Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo utilização das instalações da EB1/JI de Fraião, no dia 14/12/2014, para realização da Festa do Idoso; Junta de Freguesia de Aldreu utilização das instalações da EB1 de Aldreu, para realizar os ensaios da festa de Natal; Junta de Freguesia de Carvalhas utilização das instalações da EB1 das Carvalhas, no dia 13/12/2014, para realização da Ceia de Natal do Idoso. 10. Ratificação de atribuição de passe escolar, por razões económicas, a aluno que frequenta o Colégio Didálvi. 11. Nomeação do representante do Município de Barcelos no Conselho Técnico- Pedagógico da Barcelos Sénior. 12. Carnaval Regulamentos do Concurso de Máscaras e Desfile de Carnaval. 13. Contrato de Comodato entre o Município de Barcelos e o Hospital Santa Maria Maior, E.P.E., de Barcelos, o qual tem por objeto a definição dos termos e condições da cedência das frações DE, DF, DG, DH, DI, DJ, DL, DM e DN do Edifício O Galo, sito na Praceta Correio Mor, na freguesia de Arcozelo, para a instalação de serviços de ambulatório e consultas externas, em benefício da população em geral. 14.Minuta do contrato para o Fornecimento Contínuo de Combustíveis Rodoviários 2015/2016, adjudicado à empresa BP Portugal, S.A. 15. Pedido de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais para a instalação da linha ADSL em 17 (dezassete) Jardins-de-infância, no Edifício Barcelos Sénior, no Albergue da Recoleta de Tamel S. Fins, pelo valor contratual estimado de 6.915,50, ao qual é acrescido o IVA à taxa legal em vigor, considerando um prazo de execução de 24 meses. Artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (LCPA). 16. Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte de jovem portador de deficiência, desde a sua residência na Pousa até ao CAO do Centro D. João Novais de Sousa, em Braga, e regresso, pelo valor contratual estimado de 6.956,00, valor ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, se aplicável, para vigorar de janeiro a julho de Artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, com a redacção actualizada (Orçamento de Estado 2014). Pedido de autorização prévia para assunção de Compromissos Plurianuais. Artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (LCPA).3 17. Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de aquisição de prestação de serviços de limpeza de terrenos, processos fiscais nºs FIS15213 e FIS19913, pelo valor contratual estimado de 2 250,00, ao qual é acrescido IVA à taxa legal em vigor, para vigorar durante 15 dias. Artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado 2014). 18. Pedido de parecer prévio para a renovação de contrato de aquisição serviços de desinfestação dos edifícios afetos aos serviços do Município, pelo valor de 3 933,00, ao qual é acrescido IVA. Artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado 2014). 19. Cedência de apoio técnico à Paróquia de Santa Maria Maior, de Barcelos, tendo em vista a requalificação da Igreja Matriz e espaços envolventes. 20. Cedência de apoio técnico ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, tendo em vista a requalificação do espaço exterior do monobloco destinado ao Projecto Canecas dirigido aos alunos da Unidade de Apoio Educativo para a Multideficiência e Currículo Específico Individual. 21. Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo com as seguintes instituições desportivas do concelho, tendo por objeto a execução de um programa de desenvolvimento desportivo, através do fomento, divulgação e prática do desporto entre as camadas etárias mais jovens, nas modalidades não profissionais, no concelho de Barcelos: Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos ,00 ; Associação Ornitológica de Barcelos ,00 ; Casa do Povo de Martim ,00 ; Clube Cávado Patinagem Artística ,00 ; Clube de Campismo e Caravanismo de Barcelos , Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo, com os seguintes atletas em nome individual, tendo por objeto a execução de um programa de desenvolvimento desportivo, através do fomento, divulgação e prática do desporto no concelho de Barcelos e divulgação do Município em todas as provas nacionais e internacionais que participarem: Joana Garrido Vale (Judo) - 400,00 ; João Carlos Araújo Matias (Ciclismo) ,00 ; Joaquim Filipe Vilarinho Rodrigues (Motocross/Supercross) ,00 ; Rui Filipe Cardoso Duarte (Judo) - 200,00 ; Tatiana Carvalho Alves (Karaté) - 400, Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de Prestação de serviços de assessoria de imprensa e apoio técnico na área de comunicação e imagem. Artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, com a redacção actualizada (Orçamento de Estado 2014), pelo valor contratual estimado de ,00, ao qual acresce IVA, para vigorar durante um ano, com possibilidade de renovação por igual período até ao limite de três anos. Pedido de autorização prévia para assunção de Compromissos Plurianuais - Artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (LCPA).4 24. Atribuição de subsídio no valor de 1.350,00, à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio La Salle, com vista à colocação de mini-ecopontos pelo estabelecimento de ensino, no âmbito da implementação do projecto de separação do lixo doméstico. 25. Atribuição de subsídio no valor de ,00 à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel da Carreira, como apoio às obras de arranjo urbanístico no centro cívico da Freguesia, nomeadamente no Adro da Igreja. 26. Atribuição de um subsídio no valor de 500,00 ao Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro, no âmbito da comemoração dos 50 Anos do Núcleo. 27. Atribuição de um subsídio no valor de 3.000,00 à Associação Portuguesa de Paramiloidose Núcleo de Barcelos, como colaboração no pagamento da renda da sua sede para o ano de Protocolos de Colaboração para a realização de estágios. 29. Ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal, que aprovou o seguinte: cedência de dois galos de Barcelos, de média dimensão promoção turística (Registo /14). 30. Ratificação dos despachos do Vice-Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram o seguinte: cedência de uma peça de artesanato (matrafona tamanho médio), valor de 29,50, c/ IVA, para a Exposição de Pintura de Jean Marie Boomputte ; cedência de 4 pratos pintados à mão, para oferta a personalidades do ano na Gala de encerramento de Barcelos Cidade do Vinho 2014 ; cedência de 250 pratos pequenos pintados à mão, para oferta aos convidados na Gala de encerramento de Barcelos Cidade do Vinho 2014 ; cedência do Auditório da Biblioteca Municipal e isenção de taxas Lions Clube de Barcelos; cedência do Teatro Gil Vicente no dia 12 de Dezembro e cedência do espaço café-concerto de 12 a 31 de Dezembro ESFERANEGRA; cedência do Auditório da Biblioteca Municipal para a realização de uma conferência Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados; cedência do Auditório da Biblioteca Municipal APACI; autorização da despesa para aquisição e colocação de placa de inauguração do Pólo Logístico do Litoral Norte, em Vila Boa; cedência do Auditório da Biblioteca Municipal Colégio La Salle; cedência do Salão Nobre para lançamento de livro Santa Casa da Misericórdia de Barcelos; cedência do Teatro Gil Vicente Instituto Autodidacta Estudos Superiores do Minho; cedência do Auditório da Casa da Juventude para a realização de workshops Medicalmedia Mamãs e Bebés.5 31. Ratificação dos despachos do Vereador Alexandre Maciel, que aprovaram o seguinte: cedência de transporte de material Instituto Autodidacta Estudos Superiores do Minho; empréstimo de grades Município de Terras de Bouro; cedência de camião grua Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes; empréstimo de grades Município de Braga; poda de árvores no Adro da Igreja Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho Vila Frescaínha; cedência de árvores Município de Terras de Bouro; cedência de uma viatura ligeira para os dias 12, 13 e 14 de dezembro para participação no Torneio Zonal, em Estarreja Empresa Municipal de Desportos. 32. Ratificação dos despachos da Vereadora Armandina Saleiro, que aprovaram o seguinte: oferta de 2 Livros Caminhos Português de Santiago ao Prof. Doutor Nuno Sousa, conferencista da palestra O stress nas doenças degenarativas, iniciativa incluída na Semana da Ciência; oferta de 2 peças de artesanato (Minhotas) aos patronos das Biliotecas Escolares de Arcozelo e de Barqueiros; oferta de 30 give-aways e 3 galos médios, aos alunos e professores estrangeiros que foram recebidos no Edifício dos Paços do Concelho no dia 28 de Novembro de 2014; oferta de 25 giveaways e 3 galos médios, aos alunos e professores estrangeiros que foram recebidos no Edifício dos Paços do Concelho no dia 20 de Novembro de Ratificação dos despachos da Vereadora Maria Elisa Braga, que aprovaram a cedência de grupos culturais, no âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado com os mesmos, às instituições que os solicitaram para as actividades que pretendem desenvolver: Gala de Encerramento Cidade do Vinho 2014 Banda Plástica, Grupo de Teatro TPC - Carapeços e Rancho Folclórico de Sta Maria de Moure; Associação de Paisdos Alunos das Escolas e Jardim de Infância de Lijó TPCzinho (Teatro Popular de Carapeços); Junta de Freguesia de Fragoso Banda Plástica; Junta de Freguesia de Barcelinhos Banda Plástica; Paróquia de Couto (S. Tiago) Grupo de Teatro O Branselho ; União de Freguesias de Alheira e Igreja Nova Grupo Etnográfico de Danças e Cantares de Gilmonde. Barcelos, 5 de dezembro de 2014 O Gabinete de Comunicação Documentos relacionados
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