Source: http://consulta.siscam.com.br/camaraengenheirocoelho/Vereadores/Proposituras/31
Timestamp: 2018-08-20 12:40:30+00:00
Document Index: 93714910

Matched Legal Cases: ['artigo 216', 'artigo 218', 'artigo 145', 'Artigo 21', 'artigo 315', 'ARTIGO 11', 'artigo 145', 'artigo 145', 'artigo 315', 'ARTIGO 11', 'artigo 145']

Câmara Municipal de Engenheiro Coelho - Vereador - Proposituras - SIDNEY BARBOSA MERIS
Vereador - Proposituras - SIDNEY BARBOSA MERIS
Nº 4/2013 - 28/10/2013 - Fica aberto no setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, um crédito no valor de R$ 116.360,00 (Cento e Dezesseis Mil e Trezentos e Sessenta Reais), suplementando a seguinte Dotação Orçamentária, consignadas à Câmara Municipal no exercício financeiro em curso:
Nº 4732/2016 - 29/02/2016 - RESERVA E USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 25/05/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 959/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - 25/05/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 29/04/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 - 26/02/2014 - Fica suprimido o número de vagas constante no anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 02 de 19 de abril de 2013.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - 08/11/2013 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 08/11/2013 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o Exercicio de 2014 e dá outras providencias.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013 - 25/09/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR RUBRICAS ORÇAMENTARIA PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSS DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO AOS PROGRAMAS PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO PAB-FIXO E PISO DA ATENÇÃO BASICA VARIAVEL, PARA UTILIZAÇÕA COM DESPESAS DE PESSOAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 - 07/04/2014 - "Dá novas redações ao parágrafo 2º do Art. 16, ao caput do Art. 22 e ao parágrafo 1º desse mesmo artigo, e ao caput do Art. 23, todos da Lei Orgânica do Município de Engenheiro Coelho, e determina outras providências."
Nº 61/2017 - 11/12/2017 - Indicação do Vereador para a mudança das referencias salárias dos servidores publicos municipais
Nº 60/2017 - 11/12/2017 - Indicação do vereador Sidney B. Meris, sobre aumento na quantidade de Garis.
Nº 58/2017 - 22/11/2017 - Eu SIDNEY BARBOSA MERIS, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando MANTER O ATENDIMENTO HOJE PRESTADO A POPULAÇÃO PELO CARDIOLOGISTA Dr. PAULO SANCHES no município de Engenheiro Coelho.
Nº 19/2016 - 12/04/2016 - Efetuar manutenção das lâmpadas fixas e também das Lâmpadas dos Postes de Iluminação em torno do Lago Municipal.
Nº 27/2015 - 13/05/2015 - a alteração da Referência Salarial de Contador também da Autarquia Municipal complementando aquilo que foi alterado no Projeto de Lei Complementar N° 13/2015 que alterou a Referência Salarial do Cargo de Contador ocupante do Cargo na Prefeitura Municipal.
Nº 16/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Departamento Competente a disponibilizar transporte para levar o pessoal que realizará a Prova do Concurso Municipal até o local de sua realização, que será no Colégio Unasp - EC.
Nº 133/2014 - 08/09/2014 - Indica ao Departamento Competente à Doar O veículo Marca Volkswagen, modelo Gol 1.6 Power, Placa BNZ - 8481, para o Departamento da Saúde Municipal.
Nº 106/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando disponibilizar redutor de velocidade na Av. Luiz Fávero.
Nº 105/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando retirar os brinquedos da Praça Luiz Teresani.
Nº 103/2014 - 21/07/2014 - Indica estudos visando à abertura diariamente do Ginásio Municipal Mario Covas.
Nº 102/2014 - 21/07/2014 - Indica estudos visando implantar nas praças da cidade parques infantis.
Nº 101/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando implantar semáforos nas ruas de maior movimentação de carros e de pedestres.
Nº 100/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando assegurar os direitos a acessibilidade para deficientes físicos em órgão públicos.
Nº 99/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando instituir no município meia-entrada para os Servidores Públicos Municipais de Engenheiro Coelho.
Nº 98/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando fazer as calçadas das frentes das casas de moradores inscritos em programa sociais.
Nº 97/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando à realização de vistoria veicular em nosso município.
Nº 96/2014 - 21/07/2014 - Indica estudos visando aumento da remuneração dos servidores públicos da área da Saúde.
Nº 95/2014 - 21/07/2014 - Indica estudos visando promover a descentralização da Farmácia do Posto Central para os PSF e UBS.
Nº 94/2014 - 21/07/2014 - Indica estudos visando á construção de uma ponte no Final da Rua João Berton com o Bairro Jardim Mercedes.
Nº 93/2014 - 16/07/2014 - Indica estudos visando instalar Luminária no canteiro central da Av. 13 de maio e Av. Ângelo Forner.
Nº 92/2014 - 16/07/2014 - Indica estudos visando criar o Laboratório de Analise Clinica Municipal.
Nº 91/2014 - 16/07/2014 - Indica estudos visando descentralizar a sala de vacina para as UBS e PSF.
Nº 90/2014 - 16/07/2014 - Indica estudos visando implantar a sala de estabilização no sistema de Atendimento de Emergência (PA).
Nº 89/2014 - 16/07/2014 - Indica estudos visando implantar o sistema de atendimento móvel (SAMU) no município.
Nº 88/2014 - 11/07/2014 - Indica estudos visando implantar o "Programa Adote um livro".
Nº 87/2014 - 11/07/2014 - Indicam estudos visando implantar o "Programa Adote uma Árvore".
Nº 86/2014 - 11/07/2014 - Indicam estudos visando Área de Lazer, com calçadão para caminhada e quadra poliesportiva no Jardim Mercedes
Nº 85/2014 - 11/07/2014 - Indica estudos visando a Municipalização do Ensino Estadual.
Nº 84/2014 - 11/07/2014 - estudos visando disponibilizar protetor solar para os servidores do PSFs.
Nº 83/2014 - 11/07/2014 - estudos visando à doação de cestas básicas para os servidores públicos do município de Engenheiro Coelho.
Nº 82/2014 - 10/07/2014 - estudos visando à troca dos postes de Luz de madeira para o de cimento, com 2(dois) braços de lâmpadas.
Nº 81/2014 - 10/07/2014 - Departamento Competente do Município, estudos visando criar a Casa dos Conselhos.
Nº 80/2014 - 10/07/2014 - Determine ao Departamento Competente do Município, estudos visando implantar o Programa Olhar Coelhense.
Nº 79/2014 - 10/07/2014 - Departamento Competente do Município, estudos visando implantar o Programa Saúde na Escola.
Nº 78/2014 - 10/07/2014 - Departamento Competente do Município, estudos visando à Doação de Uniformes para o Ensino Fundamental.
Nº 77/2014 - 10/07/2014 - Departamento Competente do Município, estudos visando à construção de galerias fluviais em todas as ruas que confrontam com a Rua Amália Sia Franco e em especial a Rua Eufrosino Gomes.
Nº 76/2014 - 10/07/2014 - Departamento Competente do Município, estudos visando o fornecimento de cestas básicas para os Servidores Públicos do Município de Engenheiro Coelho.
Nº 75/2014 - 10/07/2014 - Determine ao Departamento Competente do Município, estudos visando proibir o transporte de paciente para outros municípios em ambulância com mais de 10 anos de uso.
Nº 74/2014 - 10/07/2014 - Estudos visando a construção de calçada ao redor da Câmara Municipal e ao lado do Campo de Futebol do Bairro do Jardim Brasil.
Nº 64/2014 - 07/05/2014 - Indica nos Termos Regimentais fazer melhorias na iluminação Pública com prioridades nas Ruas principais.
Nº 63/2014 - 07/05/2014 - Indica nos Termos Regimentais à Implantação de Fonte Luminosa no Lago Municipal.
Nº 62/2014 - 07/05/2014 - Indica nos Termos Regimentais à construção de uma Praça entre o Jardim Mercedes e Jardim Jordina Olivério.
Nº 61/2014 - 07/05/2014 - Indica nos Termos Regimentais à Construção de valetas em todas as esquinas que confrontam com a Rua Amália Sia Franco.
Nº 60/2014 - 07/05/2014 - Indica nos Termos Regimentais à Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF, tipo II.
Nº 38/2014 - 04/04/2014 - Indica a Construção de um Velório Municipal no Bairro Jardim Luíz Fávero.
Nº 37/2014 - 03/04/2014 - Indica a Construção de um Reservatório de Água no Bairro Jardim Luiz Fávero.
Nº 26/2014 - 26/02/2014 - Indica a realização de um Projeto de Lei, que rateie o recurso do FUNDEB-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 25/2014 - 25/02/2014 - Indica que estude a possibilidade de contratar uma Assistente Social para atendimento personalizado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 24/2014 - 25/02/2014 - Indica estudos visando colocar placas de proibido estacionar exceto carga e descarga, nas Ruas 7 de Setembro e Rua José F. Guimarães.
Nº 23/2014 - 25/02/2014 - Indica nos termos Regimentais, que viabilize a contratação de nutricionistas para integrar o quadro de funcionário público municipal, especialmente para atender as Secretárias de Educação e Saúde.
Nº 22/2014 - 25/02/2014 - Indica nos Termos Regimentais, a isenção das 30 horas aos Profissionais de Enfermagem do Município de Engenheiro Coelho.
Nº 180/2013 - 23/09/2013 - Indicam estudos visando disponibilizar redutor de velocidade na Av. Luiz Fávero.
Nº 179/2013 - 23/09/2013 - Indicam estudos visando retirar os brinquedos da Praça Luiz Teresani.
Nº 178/2013 - 23/09/2013 - Indicam estudos visando remover os aparelhos de ginástica da Praça central, para a área verde na Av. 13 de maio.
Nº 172/2013 - 02/09/2013 - Indica estudos visando à abertura diariamente do Ginásio Municipal Mario Covas.
Nº 171/2013 - 28/08/2013 - Indica estudos visando implantar nas praças da cidade parques infantis.
Nº 165/2013 - 06/08/2013 - Indicam estudos visando implantar semáforos nas ruas de maior movimentação de carros e de pedestres.
Nº 156/2013 - 18/06/2013 - Indicam estudos visando assegurar os direitos a acessibilidade para deficientes físicos em órgão públicos.
Nº 155/2013 - 18/06/2013 - Indicam estudos visando instituir no município meia-entrada para os Servidores Públicos Municipais de Engenheiro Coelho.
Nº 154/2013 - 18/06/2013 - Indicam estudos visando fazer as calçadas das frentes das casas de moradores inscritos em programa sociais.
Nº 153/2013 - 12/06/2013 - Indicam estudos visando à realização de vistoria veicular em nosso município.
Nº 150/2013 - 21/05/2013 - Indica estudos visando aumento da remuneração dos servidores públicos da área da Saúde.
Nº 149/2013 - 21/05/2013 - Indica estudos visando promover a descentralização da Farmácia do Posto Central para os PSF e UBS.
Nº 146/2013 - 14/05/2013 - Indicam estudos visando á construção de uma ponte no Final da Rua João Berton com o Bairro Jardim Mercedes.
Nº 145/2013 - 14/05/2013 - Indicam estudos visando instalar Luminária no canteiro central da Av. 13 de maio.
Nº 144/2013 - 14/05/2013 - Indicam estudos visando criar o Laboratório Municipal.
Nº 143/2013 - 14/05/2013 - Indica estudos visando descentralizar a sala de vacina para as UBS e PSF.
Nº 142/2013 - 14/05/2013 - Indicam estudos visando implantar a sala de estabilização no sistema de Atendimento de Emergência (PA).
Nº 141/2013 - 14/05/2013 - Indicam estudos visando implantar o sistema de atendimento móvel (SAMU) no município.
Nº 140/2013 - 14/05/2013 - Indica estudos visando implantar o "Programa Adote um livro".
Nº 139/2013 - 14/05/2013 - Indicam estudos visando implantar o "Programa Adote uma Árvore".
Nº 138/2013 - 14/05/2013 - Indicam estudos visando Área de Lazer, com calçadão para caminhada e quadra poliesportiva no Jardim Mercedes
Nº 137/2013 - 14/05/2013 - Indica estudos visando a Municipalização do Ensino Estadual.
Nº 136/2013 - 14/05/2013 - Indica estudos visando disponibilizar protetor solar para os servidores do PSFs.
Nº 135/2013 - 14/05/2013 - Indica estudos visando à entrega de cesta básica para os funcionários públicos.
Nº 127/2013 - 19/04/2013 - Indica estudos visando à troca dos postes de Luz de madeira para o de cimento.
Nº 123/2013 - 15/04/2013 - Indicam estudos visando a criação da Casa dos conselhos.
Nº 122/2013 - 15/04/2013 - Indicam estudos visando implantar o Programa Olhar Coelhense.
Nº 121/2013 - 15/04/2013 - Indicam estudos implantar o Programa Saúde na Escola.
Nº 120/2013 - 12/04/2013 - Indicam estudos visando à Doação de Uniformes para o Ensino Fundamental.
Nº 119/2013 - 12/04/2013 - Indicam estudos visando à construção de galerias fluviais em todas as ruas que confrontam com a Rua Amália Sia Franco e em especial a Rua Eufrosino Gomes.
Nº 118/2013 - 10/04/2013 - Indicam estudos visando o fornecimento de cestas básicas para os Servidores Públicos do Município de Engenheiro Coelho.
Nº 117/2013 - 10/04/2013 - Indicam estudos visando proibir o transporte de paciente para outros municípios em ambulância com mais de 10 anos de uso.
Nº 116/2013 - 03/04/2013 - indicam estudos visando a construção de calçada ao redor da Câmara Municipal e ao lado do Campo de Futebol do Bairro do Jardim Brasil.
Nº 115/2013 - 03/04/2013 - Indicam estudos visando fazer melhorias na Iluminação Pública com prioridades nas ruas principais
Nº 113/2013 - 02/04/2013 - Indicam estudos visando à implantação de Fonte Luminosa no Lago Municipal.
Nº 112/2013 - 02/04/2013 - Indicam estudos visando à construção de uma Praça entre o Jardim Mercedes e Jardim Jordina Oliverio
Nº 111/2013 - 01/04/2013 - Indicam estudos visando à construção de valetas em todas as esquinas que confrontam com a Rua Amália Sia Franco.
Nº 99/2013 - 19/02/2013 - Indica estudos visando à Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, tipo II.
Nº 6 - 22/04/2014 - "Dá nova redação ao caput do Art. 132 e acrescenta Parágrafo Único ao mesmo artigo, da Lei Complementar n.º 03, de 25 de abril de 1995, e determina outras providências."
Nº 3 - 29/04/2013 - "Institui novos valores às referências salariais constantes no Anexo I da Lei Complementar n.º 03/2007 e no Anexo II da Lei Complementar n.º 03, de 05 de março de 2009, no âmbito dos servidores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 932 - 21/08/2014 - Autoriza o SAEEC (Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho) a descrever, na conta mensal de serviços de água e es-goto, débitos anteriores, e determina outras providências
Nº 900 - 22/04/2014 - "Autoriza a Câmara Municipal de Engenheiro Coelho a doar os veículos que especifica e determina outras providências."
Nº 891 - 27/03/2014 - "Autoriza a Câmara Municipal de Engenheiro Coelho a doar os veículos que especifica e determina outras providências."
Nº 872 - 14/10/2013 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS NA PAGINA OFICIAL DO MUNICIPIO NA INTERNET E NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 847 - 26/04/2013 - "Institui auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 10/2017 - 23/11/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. PAULO SANCHES Médico Cardiologista.
Nº 32/2015 - 17/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA O BERTON SUPERMERCADOS DE ENGENHEIRO COELHO.
Nº 31/2015 - 17/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA LOJAS CEM DE ENGENHEIRO COELHO.
Nº 17/2015 - 20/07/2015 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIEGO FRANCO.
Nº 16/2015 - 25/06/2015 - Moção de Apoio ao ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho (PSB), para dizer que este vereador subscritor, bem como os demais pares que compõem esta conspícua Casa de Leis coelhense, apoiam a mudança na legislação no que tange ao tema de mudança de carga horária dos servidores públicos lota-dos nos PSFs.
Nº 13/2015 - 25/05/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elionai Scholl.
Nº 26/2014 - 11/11/2014 - Moção de Congratulação ao Comunidade Nova Esperança.
Nº 23/2014 - 13/10/2014 - Moção Pesar ao Senhor Luiz Mendes
Nº 12/2013 - 11/11/2013 - Moção de Congratulações ao Governardor Geraldo Alckmin.
Nº 9/2013 - 07/10/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 09/2013
Nº 8/2013 - 25/09/2013 - Moção de Apelo para a prezervação e valorização das Apaes.
Nº 6/2013 - 23/05/2013 - Moção de Congratulações para os Enfermeiros.
Nº 8/2015 - 29/09/2015 - Fica estabelecida a reposição inflacionária no percentual de 9,55% (nove vírgula cinquenta e cinco por cento), com base no IPCA do período, que deverá ser aplicada para a correção do subsídio dos agentes políticos e servidores integrantes do Poder Legislativo
Nº 7/2015 - 08/07/2015 - PORTARIA DO FERIADO DO DIA 09/07/2015 - FERIADO DA REVOLUÇÃO.
Nº 6/2015 - 26/06/2015 - PORTARIA DP FERIADO DO DIA 29/06 - PADROEIRO DA CIDADE - SÃO PEDRO
Nº 5/2015 - 03/06/2015 - feriado de 04 de Junho (Feriado de Corpus Christi)
Nº 4/2015 - 20/05/2015 - Portaria do feriado de aniversário da cidade.
Nº 12/2014 - 24/11/2014 - Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de Novembro, devido ao Feriado do Dia da Consciência Negra.
Nº 11/2014 - 22/10/2014 - Ponto Facultativo devido ao Dia do Funcionário Público.
Nº 10/2014 - 30/09/2014 - Fica instituída a Comissão de Abertura e Julgamento da Licitações Tomada de Preço n.º 01/2014
Nº 9/2014 - 23/09/2014 - Fica regulamentado o índice de correção inflacionária pelo IPCA correspondente aos períodos de setembro de 2013 a agosto de 2014, totalizando o percentual de 6,33% (seis vírgula trinta e três por cento), que deverá ser aplicado para a correção do subsídio dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo, atendendo integralmente a Resolução n.º 08/2013, aprovada pelo Plenário desta Câmara Municipal.
Nº 8/2014 - 24/06/2014 - Ponto facultativo no dia 19 de junho de 2014.
Nº 7/2014 - 22/05/2014 - Vale Alimentação aos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 6/2014 - 21/05/2014 - a gratificação concedida na portaria n.º 005/2014 à servidora Sra. TAÍS DE OLIVEIRA ficando, portanto, nomeada no cargo de Assessora de Imprensa, referência 32.
Nº 5/2014 - 20/05/2014 - Nomear a Sra. TAÍS DE OLIVEIRA como servidora comissionada no cargo de Assessora de Imprensa, referência 32, com 100% (cem por cento) de gratificação.
Nº 4/2014 - 20/05/2014 - Exonerar a servidora THALITA GARCIA MARTINES do cargo de Assessora de Imprensa.
Nº 3/2014 - 06/05/2014 - Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 do mês do Maio.
Nº 2/2014 - 06/05/2014 - Declarar ponto facultativo nos dias 03,04,05,06 de Fevereiro de 2014, alusivo às comemorações carnavalescas.
Nº 20/2013 - 04/12/2013 - Nomear equipe de apoio ao Pregão Presencial para aquisição de 2 (dois) veículos para locomoção dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho.
Nº 19/2013 - 04/12/2013 - Nomear o Sr. Luiz Fernando Rospendovski, como Pregoeiro Voluntário.
Nº 18A/2013 - 18/10/2013 - Ponto Facultativo 28 de outubro de 2013.
Nº 16/2013 - 20/05/2013 - Ponto Facultativo dia 31 de maio de 2013.
Nº 15/2013 - 10/05/2013 - Nomear o Sr. Allan Bandera Ferreira como servidor comissionado no Cargo de Diretor Geral.
Nº 14/2013 - 06/05/2013 - Exonerar, a pedido, o servidor Valmir Aparecido Caetano do Cargo de Diretor Juridico
Nº 13/2013 - 29/04/2013 - Em face da vigencia da Lei Complementar nº 003, de 29 de abril de 2013, com seus efeitos retroagidos a 01 e abril de 2013, fica alterado o Valro da Referencia 23 para R$ 1830,00.
Nº 12/2013 - 29/04/2013 - Em face da vigencia da Lei Complementar nº 003, de 29 de abril de 2013, com seus efeitos retroagidos a 01 e abril de 2013, fica alterado o Valor da Referencia 06 para R$ 950,00.
Nº 11/2013 - 29/04/2013 - Em face da vigencia da Lei Complementar nº 003, de 29 de abril de 2013, com seus efeitos retroagidos a 01 e abril de 2013, fica alterado o Valro da Referencia 15 para R$ 1620,00
Nº 10/2013 - 29/04/2013 - Em face da vigencia da Lei Complementar nº 003, de 29 de abril de 2013, com seus efeitos retroagidos a 01 e abril de 2013, fica alterado o Valro da Referencia 32 para R$ 2100,00.
Nº 9/2013 - 05/04/2013 - Exonerar, a pedido, o servidor Geziel Januário da Silva do cargo de Diretor Geral.
Nº 7/2013 - 01/02/2013 - Instituída a Comissão Julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho
Nº 6/2013 - 30/01/2013 - Ponto facultativo o dia 11 de fevereiro de 2013 nas dependências da Câmara Municipal.
Nº 5/2013 - 18/01/2013 - Nomear a Sra. Thalita Garcia Martines, como servidora comissionada no cargo de Assessora de Imprensa.
Nº 4/2013 - 18/01/2013 - Nomear o Sr. Geziel Januário da Silva, como servidor comissionado no cargo de Diretor Geral.
Nº 3/2013 - 18/01/2013 - Nomear o Sr. Valmir Aparecido Caetano, como servidor comissionado no cargo de Diretor Jurídico
Nº 2/2013 - 18/01/2013 - Exonerar, a pedido, a servidora Thalita Garcia Martines do cargo de Diretora Geral.
Nº 39/2015 - 27/10/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ COELHENSE À SENHORA EVANI SANDRA GAZZOLA FORNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38/2015 - 27/10/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/2015 - 23/06/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR ZEEDIVALDO ALVES DE MIRANDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2015 - 23/06/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2015 - 11/06/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR ANTÔNIO GARCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2/2015 - 10/02/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MORAES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14/2014 - 04/11/2014 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHORODIRLEI MARANGONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 18/2013 - 02/12/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR IZAIAS DE OLIVEIRA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 17/2013 - 27/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR BENEDICTO CORREA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 16/2013 - 27/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 14/2013 - 27/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR GESIEL PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 13/2013 - 26/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR LUIZ DONIZETE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2/2013 - 29/04/2013 - Estabelece o valor do auxilio -transposte à Servidor Valmir Aparecido Caetano, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providências.
Nº 1/2013 - 29/04/2013 - Estabelece o valor do auxilio -transposte à Servidora Márcia Helena Villela, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providências.
Nº 1/2014 - 07/10/2014 - "Dá nova redação parágrafo 4º do Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Engenheiro Coelho e determina outras providên-cias."
Nº 1/2013 - 12/11/2013 - "Dá novas redações ao parágrafo 2º do Art. 16, ao caput do Art. 22 e ao parágrafo 1º desse mesmo artigo, e ao caput do Art. 23, todos da Lei Orgânica do Município de Engenheiro Coelho, e determina outras providências."
Nº 52/2014 - 12/08/2014 - Autoriza o SAEEC (Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho) a descrever, na conta mensal de serviços de água e es-goto, débitos anteriores, e determina outras providências
Nº 15/2014 - 08/04/2014 - "Autoriza a Câmara Municipal de Engenheiro Coelho a doar os veículos que especifica e determina outras providências."
Nº 63/2013 - 12/11/2013 - "Autoriza a Câmara Municipal de Engenheiro Coelho a doar os veículos que especifica e determina outras providências."
Nº 59/2013 - 30/10/2013 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EM FACE DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2013 - 12/08/2013 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS NA PAGINA OFICIAL DO MUNICIPIO NA INTERNET E NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 32/2013 - 18/06/2013 - Institui a Meia- entrada para servidores públicos municipais em locais que menciona e dá outras providências.
Nº 30/2013 - 27/05/2013 - Altera anexo da Lei Municipal n.º 848/2013 e dá outras providências.
Nº 27/2013 - 21/05/2013 - Institui o Programa Adote um Livro no municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.
Nº 26/2013 - 21/05/2013 - Institui o Programa Adote uma Arvore no municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.
Nº 25/2013 - 21/05/2013 - Dispoe sobre a Municipalização do Ensino Estadual do Municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.
Nº 24/2013 - 21/05/2013 - Institui o Programa Saúde na Escola e determina outras providencias.
Nº 23/2013 - 21/05/2013 - Institui normas para o fechamento de ruas no municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.
Nº 18/2013 - 17/04/2013 - Olhar Coelhense
Nº 16/2013 - 15/04/2013 - "Institui auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 15/2013 - 27/03/2013 - Disque erro médico.
Nº 13/2013 - 12/03/2013 - Institui o Plano de Cargo e Carreira para os Funcionarios da Saúde Municipal de Engenheiro Coelho e Determina outras providencias."
Nº 12/2013 - 12/03/2013 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes".
Nº 3/2013 - 18/02/2013 - Criação do Nucleo de apoio ao Programa Saude da Familia (NASF)
Nº 2/2013 - 07/01/2013 - Dispõe sobre a utilização do recurso do setor de Instituto de previdencia do Municipio de Engenheiro Coelho junto ao servido pubico, e dá outras providencias.
Nº 17/2013 - 12/11/2013 - "Dá nova redação ao caput do Art. 132 e acrescenta Parágrafo Único ao mesmo artigo, da Lei Complementar n.º 03, de 25 de abril de 1995, e determina outras providências."
Nº 4/2013 - 08/04/2013 - "Institui novos valores às referências salariais constantes no Anexo I da Lei Complementar n.º 03/2007 e no Anexo II da Lei Complementar n.º 03, de 05 de março de 2009, no âmbito dos servidores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 1/2015 - 28/10/2015 - Dispõe sobre alteração no artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 3/2014 - 07/10/2014 - "Dá nova redação ao Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e determina ou-tras providências."
Nº 2/2014 - 08/04/2014 - "Dispõe sobre o pagamento de remuneração aos vereadores em face de ausência nas sessões ordinárias e dá outras providências."
Nº 8/2013 - 13/11/2013 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo, nos termos do inciso X, do Art. 37 c/c Art. 29, VI, da Constituição Federal de 1998, e dá outras providências."
Nº 7/2013 - 13/11/2013 - "Acrescenta inciso 'III" ao parágrafo 1º do artigo 315 do Re-gimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, com a redação que especifica, e determina outras providências."
Nº 6/2013 - 07/11/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DA MODALIADE "PREGÃO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PREVISTOS NO ARTIGO 11, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2013 - 20/09/2013 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVA, EM FACE DE INFLAÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3/2013 - 08/03/2013 - "Regulamenta o uso de equipamentos notebooks e netbooks que serão disponibilizados pela Câmara Municipal de Engenheiro Coelho aos seus vereadores e dá outras providências."
Nº 1/2013 - 08/02/2013 - "Dispõe sobre alteração no artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 26/2014 - 11/11/2014 - - A Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho anunciou a realiza-ção do evento denominado "Expo Engenheiro Coelho". Qual é a dotação orçamentária que irá custear a realização deste evento?
Nº 7/2014 - 26/02/2014 - Solicita que o Setor da Contabilidade, informe esta Casa de Leis, a seguinte informação: a) Qual o impacto financeiro na folha de paga,ento com a diminuição da carga horárias para 30 horas dos profissionais da Enfermagem, que hoje exerce a função com 40 horas. b) Profissional Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
Nº 4/2014 - 12/02/2014 - a) Inaugurada em 2012, porque a Unidade Básica de Saúde do Jardim Cidade Universitária encontra-se fechada e, portanto, sem atender a população até a data de hoje.
Nº 3/2014 - 12/02/2014 - a) Qual a origem da verba pública que foi utilizada para a recente aquisição de 08 veículos pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho ( 4 veículos Gol e 4 veículos Peruas). b) Averba utilizada para a aquisição de tais veículos é advinda de convênios ou própria do Município de Engenheiro Coelho.
Nº 2/2014 - 12/02/2014 - a) Quantos e quais eventos foram realizados no Município de Engenheiro Coelho e patrocinados pela Prefeitura Municipal: b) Quando foi gasto pela Prefeitura Municipal nos Eventos de 2013 por ela patrocinados e qual a dotação orçamentária utilizada para a realização do gasto.
Nº 1/2014 - 12/02/2014 - a) Qual o valor da dívida que possui o Município de Engenheiro Coelho até a presente data; b) Caso o Município de Engenheiro Coelho possua dívidas, qual o exercício financeiro que as dívidas foram contraídas e qual sua origem.
Nº 17/2013 - 04/10/2013 - REQUERIMENTO Nº 17/2013 - Qual é a data prevista que a Prefeitura tem, dentro de sua programação de cuidados com logradouros públicos para realizar os serviços de reconstrução de calçada, retirada de brinquedos quebrados, poda de árvores, melhorias na iluminação pública, manutenção de jardim e reforma do banheiro do Coreto, tudo relativo à praça pública onde encontra-se a sede do Poder Legislativo coelhense.
Nº 1/2013 - 25/02/2013 - REQUERIMENTO DE COPIAS DAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2013.
Nº 1 - 26/11/2015 - Dispõe sobre alteração no artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 8 - 05/12/2013 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo, nos termos do inciso X, do Art. 37 c/c Art. 29, VI, da Constituição Federal de 1998, e dá outras providências."
Nº 7 - 05/12/2013 - "Acrescenta inciso 'III" ao parágrafo 1º do artigo 315 do Re-gimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, com a redação que especifica, e determina outras providências."
Nº 6 - 05/12/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DA MODALIADE "PREGÃO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PREVISTOS NO ARTIGO 11, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5 - 26/09/2013 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVA, EM FACE DE INFLAÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3 - 08/05/2013 - "Regulamenta o uso de equipamentos notebooks e netbooks que serão disponibilizados pela Câmara Municipal de Engenheiro Coelho aos seus vereadores e dá outras providências."
Nº 2 - 27/03/2013 - "Dispõe sobre alteração no artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 1 - 10/02/2011 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO ANUAL DE GASTOS COM TELEFONIA MÓVEL PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO".