Source: http://www.cruzilia.mg.gov.br/site/index.php/documentos/category/7-licitacoes-encerradas?start=15
Timestamp: 2020-04-02 19:43:02+00:00
Document Index: 30839338

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57']

PL 095/2019 - Pernoites
pl-095-2019-pernoites.pdf
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para serviços de pernoites para atender as diversas secretarias do Município de Cruzília. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, Obras Públicas, Administração Geral e Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme mencionados no Anexo I do presente edital. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 094/2019 - Implementos Agrícolas
pl-094-2019-implementos-agricolas.pdf
DESCRIÇÃO:Â O MUNICÍPIO DE CRUZILIA-MG torna público que promoverá licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, objetivando: Registro de preços para aquisição de equipamentos agrícolas referente a Emenda Parlamentar R1868 - 83/2019, conforme Anexo I.A presente licitação será processada nas disposições da Constituição Federal em seus artigos 37, inciso XXI, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, DecretoMunicipal 1.026/2009 e subsidiariamente com a Lei 8.666/93 com suas modificações, inciso XXI, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações trazidas pela Lei Complementar 147/2014 subsidiariamente, bem como, pelas normas contidas nesse Edital e seus anexos, que fazem parte integrante, aplicando-se no que couber as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações específicas do objeto licitado.
PL 093/2019 - Conserto de Pneus
pl-093-2019-conserto-de-pneus.pdf
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto e troca de pneus, remendos com manchão, rodízio, substituição de bicos de câmaras de ar, alinhamento, balanceamento e vulcanização de pneus da frota do Município de Cruzília. Os serviços deverão serem prestados pela empresa contratada no município de Cruzília. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da data de assinatura, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 65 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir no todo ou parte do objeto licitado.
pl-090-2019-aquisicao-leite-e-iogurte
pl-090-2019-aquisicao-leite-e-iogurte.pdf
DESCRIÇÃO: Contratação de pessoa (s) Jurídica (s) especializada (s) para a aquisição de leite integral e iogurte com polpa de fruta tipo chupetinha, 140 gr, contendo leite fermentado, lácteo, corante natural reforçado, nos sabores morango, pêssego e coco (frasco em formato chupeta) com o selo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), para complementação da alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino (Escolas e Pré-Escolas), Creches Olaria, Casinha Encantada e Cantinho do Sol, Padaria Comunitária, Projetos do CRÁS, internos do Lar São José, para nutrição de crianças de baixo peso nos postos de saúde. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 091/2019 - Chamada Pública 002/2019 - Família Rural
pl-091-2019-chamada-publica-002-2019.pdf
DESCRIÇÃO: O objeto da Chamada Pública é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais. Conforme Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013.
PL 089/2019 - Equipamentos e Periféricos
pl-089-2019-equipamentos-e-perifericos.pdf
DESCRIÇÃO: Contratação de pessoa (s) Jurídica (s) especializada (s) para eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informática para reparar computadores e sistemas informatizados, para editar e processar os processos administrativos das secretarias municipais da saúde, educação, assistência social, cultura, gabinete do prefeito e secretaria municipal da Administração Geral. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 080/2019 - Exames
pl-080-2019-exames.pdf
DESCRIÇÃO: Contratação de pessoa (s) Jurídica (s) especializada (s) para a prestação de serviços médicos-laboratoriais, em regime ambulatorial nas modalidades de anatomia patológica, citopatologia, que atenderão as demandas da secretaria municipal de saúde. Os laudos serão impressos pela contratada que deverá fornecer senha e login para retirar os resultados ON line. Não é necessária a interface com algum sistema da Secretaria de Saúde para envio dos resultados. Fica a empresa contratada responsável em fornecer os materiais/insumos e transporte das biopsias. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 079/2019 - Material Odon. Lab. Gen. Aliment.
pl-079-2019-mat-odon-lab-gen-aliment.pdf
DESCRIÇÃO: Contratação de pessoa (s) Jurídica (s) especializada (s) para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, de laboratório e gêneros alimentícios a serem utilizados nas unidades de saúde e secretarias municipais. Em atendimento á solicitação da Secretaria Municipal de Administração Geral. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 077/2019 - Academia ao ar livre - RETIFICADO
pl-077-2019-academia-ar-livre-retif.pdf
DESCRIÇÃO:Â Constitui objeto o Registro de Preços a aquisição de 20 (vinte) lixeiras para melhor higienização e equipamentos para academia ao Ar Livre, construindo um espaço público, atrativo, modernamente equipado para exercícios físicos contribuindo ao combate do sedentarismo, beneficiando a saúde e a condição física da população. Em atendimento as Solicitações das Secretarias Municipais de Obras e da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme especificações contidas no anexo I do edital, que é parte inseparável deste instrumento. Os equipamentos da academia deverão estar nas cores amarela e verde. Os equipamentos da academia e as lixeiras serão instalados pela contratante, assim como a preparação do local para instalação. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
RETIFICADO EM: 21/08/2019
PL 078/2019 - Prótese dentária
pl-078-2019-protese-dentaria.pdf
DESCRIÇÃO:Constitui objeto a contratação de prestação de serviços de laboratório para confecção de próteses dentárias parcial removíveis maxilares/mandibulares, confeccionadas em acrílico com dentes nacionais e com materiais de boa qualidade e próteses dentárias total removíveis maxilares/mandibulares, confeccionadas com dentes nacionais e com materiais de boa qualidade, conforme disposto na solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: 624010-8 MAC Os serviços serão executados na sede da pessoa jurídica/física contratada e as próteses deverão ser enviadas às expensas da contratada, à Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Benvinda Imaculada Conceição, 397 – Bairro Vila Magalhães neste Município de Cruzília/MG.
PL 073/2019 - Locação de Máquinas
pl-073-2019-locacao-maquinas.pdf
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhão para atender necessidade do município de Cruzília na conservação de estradas vicinais, visto que os equipamentos municipais não são suficientes para realizar todos os serviços no período da seca. em atendimento á solicitação da secretaria municipal de obras públicas., conforme mencionados no Anexo I do presente edital. É válido ressaltar que a empresa contratada deverá, às suas expensas, disponibilizar motorista/operador, como também, alimentação, transporte, hospedagem, combustível, manutenção dos veículos/maquinários ou seja, todo o suporte aos seus funcionários e equipamentos para prestar os serviços ao Município de Cruzília. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência por um ano após a sua assinatura. A Administração se reserva no direito de locar o todo ou parte do objeto licitado.
PL 072/2019 - Peças Automotivas - Retificado
pl-072-2019-pecas-automotivas-retificado.zip
DESCRIÇÃO:O objeto do presente edital será o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos, novos e genuínos ou originais de fábrica para manutenção dos veículos leves e pesados da frota municipal, e listadas no anexo I deste edital.
RETIFICADO EM: 25/07/2019
PL 070/2019 - Materiais para Educação e Saúde - Retificado
pl-070-2019-materiais-educacao-e-saude.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui o obleto a contratação de pessoa (s) Jurídica (s) especializada (s) para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, enfermagem, materiais de laboratório (consumo e permanente) a serem utilizados em todas as unidades de saúde e contratação de pessoa (s) Jurídica (s) especializada (s) para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza e higiene para atender a demanda das diversas secretarias municipais. Em atendimento á solicitação da Secretaria Municipal de Administração Geral. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
RETIFICADO EM: 03/07/2019
PL 069/2019 - Transporte Escolar Rural
pl-069-2019-transporte-escolar-rural.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial, o registro de preços para contratar empresa especializada para transportar alunos da rede pública de ensino, residentes na zona rural do município de Cruzília MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme mencionado no Anexo I do presente edital. Os veículos deverão estar em perfeitas condições de uso e manutenção adequada, com todos os dispositivos de segurança exigidos pela legislação pertinente (CTB), além de mantê-lo(s) limpo(s) e revisado(s). A empresa deverá apresentar documentação do veículo, do motorista e autorização legal que comprove a regularidade da atividade exercida.
No caso de quebra do veículo, defeito mecânico ou algum impedimento do referido transporte, deverá a contratada providenciar imediatamente, às suas expensas, outro veículo, em perfeito estado de conservação, de limpeza e em conformidade com as exigências deste Edital. A empresa contratada fica obrigada pela segurança total do transporte, sendo de sua responsabilidade qualquer dano ocorrido com os passageiros, condutores e terceiros durante o percurso, além de cumprir os horários e trajetos fixados pela contratada, sendo que este somente poderá ser alterado mediante autorização da Secretaria Municipal da Educação. 1.2 A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
Edital 003-2019 - Processo Seletivo - Criança Feliz
edital-003-2019-crianca-feliz.docx