Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=Aricanduva-Formosa-Carr%C3%A3o&per_page=50
Timestamp: 2020-02-28 06:57:16+00:00
Document Index: 120221542

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 1', 'artigo 3', 'ARTIGO 112', 'artigo 3', 'ARTIGO 4']

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RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 541.983.2/2	ABEL DOS SANTOS	6º	30/08/2013	660003020000000 596.073.8/2	MARISTELA RIBEIRO DOS SANTOS	5º	30/08/2013	660001050000000
CONVOCAÇÃO Convocamos os servidores abaixo, para prestarem serviços na Audiência Pública  devolutiva do Plano de Metas e Eleição da comissão eleitoral do Conselho Participativo, na Subprefeitura Aricanduva/ Formosa/ Carrão  R. Atucuri, 699  espaço localizado no piso intermediário (-1). DIA: 31.08.2013 (SÁBADO) HORÁRIO: 08 ÀS 13 HORAS NOME R.F. ARTHUR JOSÉ THOMAZ
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 457.901.1/4	OSWALDO MACHADO SANTOS	1º	25/08/2013	120000000000066
FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC	NOME	EX	QT. DIAS	PERIODO 726.512.3/1	WELITA SOUZA LOPES	30	2012	16/10/13 A 14/11/13 794.920.1/1	ELISETE ALVES DA SILVA	20	2013	09/09/13 A 28/09/13
Opção pelos vencimentos do Plano de Carreira  Nível Básico - instituído pela Lei nº 13.652/03. DESPACHO I  Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto n.º 42.718/02, acrescido pelo artigo 3º do Decreto n.º 52.397/11, DEFIROas opções formuladas nos termos do art. 58 da Lei 13.652/03 pelos servidores aposentados e seus enquadramentos corre
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 542.321.0/02	PAULO EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA LOUREIRO	6º	16/08/2013	660004000000000 542.608.1/02	AROLDO GUEDES ANTUNES	6º	15/08/2013	660007020000000
APOSENTADORIA Deferida, do servidor abaixo: Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 135.569.4/1 HELIO LIBERATTI, proc. 2013-0.179.676-6, Título 008/2013/SP-AF, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NÍVEL II - CATEGORIA 2, M-12, SP-AF / SMSP. Observação: 1.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO R.F.726.491.7/1	CERES DE OLIVEIRA XISTO SAMPAIO 220% sobre QPA07A a partir de 10/08/2013. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função da servidora acima e nas bases indicadas com cadastro para AGOSTO/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO REGISTRO	NOME	A PARTIR DE 511.626.1/2	ROSELI CARRERA DE GOUVEIA 12/08/2013 DEFIRO O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.860, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA A SERVIDORA ACIMA.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 634.000.8/01	DURVALINA MARIA MARQUES DE ANDRADE	2013-0.216.883-1	660007020000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 09 anos 00 mês 18 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 17/11/1980 a 01/12/1980;