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Timestamp: 2018-03-20 00:01:36+00:00
Document Index: 53596910

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27']

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 0003/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 0062/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0003/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0062/2011
OBJETO: Aquisição de balança analítica, centrífuga, banho-maria, termômetro infravermelho, termo higrômetro, estereomicroscópio trinocular e binolucar, microscópio trinocular e binocular, liquidificador industrial, refrigerador, forno microondas, fogão, gravador digital, televisor, aparelho de fac-simile, caixa de som e microfone para atender as necessidades das disciplinas e sede do Instituto de Ciências Biológicas – ICB/UPE.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2011 às 09h
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2011 às 10h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/11/2011 às 11h30min
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Pregoeira: Kátia Bastos Cavalcanti de Araújo
e_mail: licitacao.icbupe@hotmail.com
Fone: (81) 3183-3312
Fax: (81) 3183-3308
Endereço: Rua Arnóbio Marques, n.° 310, Santo Amaro, Recife-PE
O INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – ICB/UPE através da Pregoeira Kátia Bastos Cavalcanti de Araújo, designada pela portaria UPE N.º 0352/2011, datada de 18 de maio de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decreto Estadual nº 32.539 de 24/10/2008, e ainda a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital, na forma abaixo:
1.1 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases.
1.2 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário do Governo do Estado de Pernambuco, credenciado na função de Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para os sistemas de compras eletrônicas utilizados pela Administração Direta, disponível no Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br.
1.3 O Governo do Estado através da parceria com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL utiliza os sistemas de compras eletrônicas dessa instituição, para executar os processos licitatórios da Administração Direta.
2.1 O objeto da presente licitação é a aquisição de balança analítica, centrífuga, banho-maria, termômetro infravermelho, termo higrômetro, estereomicroscópio trinocular e binolucar, microscópio trinocular e binocular, liquidificador industrial, refrigerador, forno microondas, fogão, gravador digital, televisor, aparelho de fac-símile, caixa de som e microfone para atender as necessidades das disciplinas e sede do Instituto de Ciências Biológicas – ICB/UPE.
3.1 O valor global máximo estimado é de R$264.917,90 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos).
3.2 Os recursos financeiros para fazer face às despesas desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária:
Fonte: 1.00406.12.364.0069.0785.0000.01010000
Projeto: 0075
Natureza de Despesa: 449052 – Equipamentos
Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atenderem a todas as exigências deste Edital, inclusive quanto à documentação, e que estejam obrigatoriamente cadastradas no sistema eletrônico utilizado neste processo.
A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando data e horário estabelecidos neste Edital.
Como requisito para a participação no Pregão eletrônico, o licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências previstas neste Edital.
O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá fazer a declaração, conforme o item anterior, mesmo que tenha restrição na documentação comprobatória da regularidade fiscal;
A empresa enquadrada na condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte que pretender utilizar-se das prerrogativas asseguradas pela Lei Complementar nº 123/2006 deverá assinalar em campo próprio do Sistema que atende aos requisitos do artigo 3º da Lei mencionada.
A ausência da informação prevista no item anterior não impedirá a participação da microempresa ou empresa de pequeno porte no processo licitatório, porém, esta não poderá exercitar as referidas prerrogativas.
Ficarão impedidas de participar:
Empresas reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição.
Empresas cujos dirigentes, sócios ou gerentes tenham qualquer vínculo como servidor ou empregado da CONTRATANTE, observado o disposto no inciso III, do artigo 9º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.
Empresas que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública ou que estejam temporariamente impedidas de licitar ou contratar com a Administração.
As pessoas enquadradas no artigo 9º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.
DA REFERÊNCIA DE TEMPO
Todas as referências de tempo previstas neste Edital, no Aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
DO CREDENCIAMENTO NO SISTEMA DE COMPRAS ELETRÔNICAS
Para fins de participação neste Pregão, os interessados deverão obter da instituição bancária mencionada neste Edital, de forma gratuita, a senha pessoal de acesso ao sistema;
O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através do portal de compras governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br;
Após o credenciamento, o interessado deverá entrar em contato, pessoalmente ou da forma indicada no processo de credenciamento, a uma das agências, por ele indicado, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sediadas no País, para comprovação das informações e recebimento da senha.
Por ocasião do credenciamento junto ao provedor do sistema, o interessado deverá comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame, e receberá sua senha privativa de acesso.
Os interessados ainda não credenciados no sistema eletrônico deverão providenciar o credenciamento preferencialmente no prazo de até 03 (três) dias úteis, antes da data limite de apresentação das propostas iniciais fixadas no preâmbulo deste edital.
Os interessados poderão credenciar representantes, mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações nos sistemas de compras eletrônicas utilizados nas licitações.
O sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações.
A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do Governo do Estado, devidamente justificado.
É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Governo do Estado a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
No prazo designado no preâmbulo deste edital, o licitante deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços, sem identificação do licitante, até a data e hora marcadas para a sessão do Pregão.
A proposta de preços será elaborada eletronicamente, com base no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital e no sistema Rede Compras.
Deverão estar incluídos nos preços todos os custos da mão-de-obra, encargos sociais, trabalhistas e previdenciárias, tributos, taxas, contribuições e quaisquer outros encargos que incidam sobre a prestação do serviço a ser executado.
Os valores unitários e totais propostos serão da exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração, seja para mais, ou, para menos, ressalvadas as ofertas de lances.
A validade da proposta será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão do Pregão.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, que apresentarem preços inexeqüíveis na forma da Lei nº 8.666/93, ou contiverem irregularidades insanáveis.
O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
Para fins de habilitação neste processo, o licitante que ofertar o menor preço aceito pela Pregoeira deverá apresentar a documentação comprobatória abaixo descriminada, envio dos originais pelo correio ou portador, ao endereço indicado no preâmbulo do Edital no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data da aceitabilidade da proposta ou da convocação pela Pregoeira.
A documentação relativa à HABILITAÇÃO JURÍDICA consiste em:
Registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos administradores;
Declaração de comprovação do cumprimento do disposto no inciso V do artigo 27, da Lei nº 8.666/93, acordo com modelo estabelecido no Anexo III do Edital.
A documentação relativa à REGULARIDADE FISCAL consiste em:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através de Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa;
Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, comprovada através de apresentação de certidão fornecido pela Caixa Econômica Federal;
Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, através da Certidão Negativa de Débito – CND ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, emitida pela Receita Federal do Brasil;
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, comprovada mediante o fornecimento de Certidão de Regularidade Fiscal - CRF emitida pela Secretaria da Fazenda do domicílio ou sede do licitante. Considerando – se o licitante com filial no Estado de Pernambuco, deverá apresentar, também, a CRF de Pernambuco;
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, comprovada mediante o fornecimento de Certidão de Regularidade Fiscal Municipal emitida pela Prefeitura Municipal do domicílio ou sede da licitante.
A documentação relativa à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA consiste em:
Atestado(s) de Capacidade Técnica fornecido(s) por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que comprovem desempenho de serviço(s) compatível (is) em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação;
A documentação relativa à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA consiste em:
Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pela Pregoeira ou por membro da equipe de apoio da Administração, ou publicação em órgão da imprensa oficial. Os documentos emitidos via Internet terão sua autenticidade verificada nos respectivos sites.
Não será aceito qualquer protocolo de entrega ou de solicitação de documentos em substituição aos documentos relacionados neste Edital;
As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito da regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição.
Havendo restrição na regularidade fiscal da microempresa e empresa de pequeno porte, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo momento inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor da fase de lances/negociação e aceitabilidade dos preços ofertados, prorrogável por igual período, a critério da administração, para regularização, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.
O Certificado de Registro de Fornecedores de Pernambuco - CADFOR/PE
emitido pela Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco substitui os documentos de habilitação enumerados nos itens 8.3 e 8.5.1 “a” deste edital quanto às informações disponibilizadas no sistema de consulta direta no sítio www.redecompras.pe.gov.br, podendo a Comissão de Licitação/Pregoeira consultar o banco de dados do cadastro para apuração da situação do licitante, assegurado às demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes.
O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM, admitindo-se como critério de aceitabilidade os preços compatíveis com os preços praticados no mercado;
O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases;
Os trabalhos serão conduzidos por funcionário do Governo do Estado de Pernambuco, credenciado na função de Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela Administração Direta, disponível no Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br;
A partir do horário INDICADO NO PREÂMBULO DESTE EDITAL e previsto no sistema, terá início a sessão pública do pregão eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando a Pregoeira a examinar as propostas;
Aberta a etapa competitiva, os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da fase de lances;
Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão efetuada pelo próprio licitante;
A cada lance ofertado, o licitante será informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor;
O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes;
O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema;
A fase de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances;
O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pela Pregoeira acerca da aceitação da proposta de menor preço;
Caso a proposta de menor preço não tenha sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte, e ocorrendo empate, nos termos do §2º do art. 44 da lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, no prazo máximo de 05 minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, conforme § 3º, do art. 45 do dispositivo legal mencionado;
Para disposto no item anterior, entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada, nos termos do §2º do art. 44 da Lei Complementar n° 123/2006;
Para efeito do exercício do direito de preferência das microempresas ou empresas de pequeno porte previsto no art. 44 da lei Complementar n° 123/2006 proceder-se-á na forma do art. 45 do dispositivo legal mencionado.
Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá à Pregoeira decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade;
Decidida a aceitação da proposta, a Pregoeira dará início à fase de habilitação do licitante autor da melhor oferta, com a verificação da documentação exigida neste Edital para habilitação;
A Pregoeira poderá efetuar consulta, no portal de compras governamental, sobre a regularidade fiscal do licitante que apresentou a menor proposta de preço aceita pela Pregoeira, bem como a situação cadastral no CADFOR-PE, sem excluir a obrigatoriedade de recepção dos documentos comprobatórios.
Para fins de habilitação, a verificação dos documentos pela Pregoeira nas páginas oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências deste Edital, ressalvadas as restrições relativas à regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
A microempresa ou empresa de pequeno porte declarada vencedora do certame que esteja com pendência na regularidade fiscal terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período a critério da Administração Pública, para providenciar a regularização, o pagamento ou parcelamento dos eventuais débitos e emissão das respectivas certidões negativas ou positivas com efeito de negativas.
Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, a Pregoeira examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação das licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
A sessão pública do pregão será suspensa pelo prazo divulgado no SISTEMA para aguardo da documentação de habilitação, situação em que serão divulgados através do Sistema a data e horário de prosseguimento do certame.
Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades estabelecidas neste Edital;
A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão constarão de ata, sem prejuízo das demais formas de publicidade.
No caso de desconexão com a Pregoeira, no decorrer da etapa de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção dos lances, retomando a Pregoeira, quando possível, sua atuação no Pregão, sem prejuízos dos atos realizados.
Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes;
As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
A Pregoeira poderá, a qualquer momento, solicitar aos licitantes a composição de preços unitários de serviços e/ou de materiais/equipamentos, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessários.
Em qualquer fase do procedimento licitatório é facultado à Pregoeira ou autoridade superior, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documentos ou informações que deveriam constar originalmente da proposta.
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Qualquer licitante poderá impugnar, eletronicamente, o presente Edital, devendo protocolar, em campo específico do Sistema, o pedido até o segundo dia útil que anteceder o recebimento das propostas, no horário das 08h00 às 12h00, cabendo à Pregoeira decidir sobre a petição até o dia anterior à data marcada para a sessão do Pregão.
Após a declaração do(s) vencedor(es), qualquer licitante poderá manifestar, imediata e motivadamente, ao final da sessão pública virtual, a intenção de recorrer contra decisões da Pregoeira, através de campo próprio do sistema eletrônico, com o registro da motivação do recurso, sendo-lhes então concedido o prazo de 03 (três) dias para anexar memoriais, contendo as razões do recurso, que devem ser enviados para à Pregoeira.
As motivações para interposição de recurso deverão ser registradas no Sistema em até 10(dez) minutos após a declaração do vencedor.
Os demais interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
A falta de manifestação imediata e motivadamente, importará a decadência do direito de recurso, e a adjudicação do objeto do certame pela Pregoeira ao licitante vencedor.
Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não motivada a intenção de interpor o recurso pelo proponente.
Decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.
As razões de recursos serão dirigidas à autoridade superior, por intermédio da Pregoeira que poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, para decisão final.
Não serão conhecidos recursos e impugnações apresentados fora do prazo e horário legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente.
Verificada a regularidade dos procedimentos, a Pregoeira encaminhará o processo à autoridade competente para a homologação.
Homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para recebimento da Nota de Empenho e proceder a entrega do (s) produto (s) no prazo definido neste Edital.
O licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, deixar de entregar documento exigido ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública e será descredenciado do CADFOR, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no item seguinte;
a) ADVERTÊNCIA, por escrito;
b) MULTA, de até 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, a critério da Administração, levando-se em conta o prejuízo causado, devidamente fundamentado, devendo ser recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação;
c) SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois anos;
d) DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de sua aplicação.
DA AMOSTRA DO PRODUTO
O licitante vencedor deverá apresentar, QUANDO SOLICITADO PELA PREGOEIRA, 01 (uma) amostra do produto ofertado sem ônus para o Estado, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS contados a partir do primeiro dia útil subseqüente a convocação do vencedor no sistema, para ser analisada pela Unidade de Almoxarifado do ICB, a qual emitirá parecer, ou providenciará junto à Unidade Competente, quanto ao atendimento das exigências técnicas constante no presente edital.
A amostra deverá ser entregue na Unidade de Almoxarifado localizado no Instituto de Ciências Biológicas – ICB/UPE, Rua Arnóbio Marques, N.º 310, Santo Amaro, Recife-PE, CEP: 50100-130, identificado como: AMOSTRA, NÚMERO DA LICITAÇÃO, DATA E OBJETO DA LICITAÇÃO; NOME, TELEFONE E FAX DO FORNECEDOR E DE SEU REPRESENTANTE, se for o caso.
A amostra apresentada deve corresponder às especificações solicitadas no edital e à proposta apresentada, sob pena de desclassificação.
14.1. O prazo de entrega do objeto licitado será de até 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota de Empenho.
14.2. A quantidade inicialmente contratada poderá ser acrescida e/ou suprimida dentro dos limites previstos na Lei nº 8.666/93.
15.1. Até o 5° dia útil contra a apresentação da Nota Fiscal, devidamente atestada. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, enquanto houver pendência de liquidação da obrigação.
15.2. O pagamento será efetuado através de ordem bancária contra a instituição bancária indicada pelo licitante, mediante a apresentação de nota fiscal e fatura discriminativa, devidamente atestada pelo setor competente, promotor da compra, no prazo indicado acima, a contar da data de entrega do material.
15.4. Os fornecedores que não possuem conta bancária na Caixa Econômica Federal, ficarão responsáveis por qualquer despesa bancária referente ao recebimento dos valores correspondentes às suas faturas.
15.5. O empenhamento somente será efetuado, e conseqüentemente paga a despesa, na forma prevista neste instrumento convocatório, se o licitante vencedor estiver inscrito no CADASTRO DE FORNECEDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CADFOR. O licitante vencedor providenciará sua inscrição no CADFOR, gratuitamente, na Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, em outro qualquer órgão da administração pública ou ainda através do portal de compras governamentais, no endereço www.compras.pe.gov.br, onde estarão disponibilizadas todas as informações necessárias.
15.6. A CONTRATADA é responsável pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a autoridade competente revogá-la, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93.
16.2. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:
Anexo II - Declaração de Enquadramento Como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;
Anexo III - Declaração de comprovação do cumprimento do disposto no inciso V do artigo 27, da Lei nº 8.666/93.
16.3. A proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis;
16.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao Edital e seus anexos, bem como quaisquer informações sobre incorreção ou discrepância neles encontradas, deverão ser enviados à Pregoeira, exclusivamente, por meio eletrônico via internet, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, no endereço indicado no preâmbulo do Edital.
16.5. As respostas serão enviadas por Comunicado do Sistema e disponibilizadas neste até a data marcada para a sessão de abertura do certame.
16.6. A Pregoeira não se responsabilizará por informações que não lhe forem entregues ou que forem apresentadas em desacordo com este item.
16.7. As solicitações de cópia(s) de quaisquer documentos do processo deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na Comissão Setorial Permanente de Licitação do ICB/UPE ou diretamente à pregoeira, no horário das 08h00 às 12h00 e com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis para a sua disponibilização nos termos da lei que rege as licitações.
16.8. Em caso de dúvida em relação ao objeto desta licitação, encontra-se disponível para verificação por parte dos interessados, no período de 08h00 às 12h00, nesta CSPL, situada à Rua Arnóbio Marques, n.º 310, Santo Amaro, Recife/PE, modelo do produto.
16.9. Os casos omissos referentes a este edital serão resolvidos com base na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e demais normas que regem a licitação.
16.10. Fica eleito o foro do Recife - PE para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Recife, 14 de Outubro de 2011.
Kátia Bastos Cavalcanti de Araújo
TERMO DE REFERÊNCIA ===============================================================
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O valor estimado global do processo é de R$264.917,90 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos).
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7.120,62
292950-3
BANHO MARIA 16 LITROS, LABORATORIO BIOLOGIA MOLECULAR, COM AGITACAO, TANQUE EM ACO INOX 304 SEM SOLDAS, CANTOS ARREDONDADOS, MOTOR DE AGITACAO COM EIXO E HELICE EM ACO INOX 304, COM FAIXA DE TRABALHO ENTRE 5 GRAUS ACIMA DO AMBIENTE A 120 GRAUS, CONTROLADOR DE TEMPERATURA MICROCONTROLADO COM DUPLO DISPLAY MULTI CONFIGURAVEL, RESISTENCIA TUBULAR BLINDADA, TAMPA ANGULAR TIPO PINGADEIRA E BANDEJA PERFURADA EM ACO INOX, DIMENSOES EXTERNAS 44,00 X 70,00 X 43,00 CM, 220 VOLTS, 2000W, GARANTIA MINIMA 12 (DOZE) MESES. ACOMPANHA MANUAL DE INSTRUCAO.
329562-1
TERMOMETRO DIGITAL - DISPLAY EM CRISTAL LIQUIDO ILUMINADO, INDICACAO DE SAIDA DE FAIXA; FUNCAO DE RETENCAO DE VALOR DE MEDICAO; MEDICAO EM GRAUS CELSIUS; DESLIGAMENTO AUTOMATICO; RESOLUCAO DE 1°C; PRECISAO DE APROXIMADAMENTE 1,5% DO VALOR MEDIDO, EXIBE TEMPERATURA MAXIMA / MINIMA, DIFERENCIAL E MEDIA, COM MEMORIA DE ATE 100 REGISTROS, COEFICIENTE DE DISTANCIA 50:1, TEMPO DE RESPOSTA < 1S, NA FAIXA DE TEMPERATURA DE -30°C A +1650°C, LEITURA EM INFRAVERMELHO COM APONTADOR EM LASER, 1 BATERIA DE 9V, PARA MEDICAO DE SUPERFICIE SEM CONTATO QUE DETERMINA A SUPERFICIE DE TESTE DA MEDICAO POR SINAL INFRAVERMELHO RADIADO PARA A SUPERFICIE DO OBJETO; FUNÇOES: DATA HOLD, DESLIGAMENTO AUTOMATICO, SELECAO DE UMIDADE, GRAVACAO DE DADOS, ALARME PARA ALTA E BAIXA TEMPERATURA; UMIDADE DE OPERACAO 10 A 90% UR; GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO, UTILIZADO PARA MEDIR TEMPERATURAS COM ALCANCE DE NO MINIMO 5M; CERTIFICADO DE CALIBRACAO; ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA NO ESTADO DE PERNAMBUCO; ACOMPANHA ESTOJO PARA TRANSPORTE E MANUAL DE INSTRUCAO EM PORTUGUES, CABO USB E SOFTWARE(CD).
329545-1
TERMO-HIGROMETRO DIGITAL - UTILIZADO PARA REGISTRAR PONTO DE ORVALHO, TEMPERATURA E UMIDADE,TIPO DE SONDA NCT; SENSOR DE UMIDADE CAPACITIVA,COM ESCALA DE TEMPERATURA -10°C A 50°C COM EXATIDAO DE TEMPERATURA DE +/- 0,5°C; UMIDADE 0 A 100% HR; PONTO DE ORVALHO -25,3 A 48,9 GRAUS C; EXATIDAO +/- 2,5 % HR;VALORES MAXIMO E MINIMO, TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO -40°C A 70°C,MEDINDO (119X46X25)MM ; PESO 90G; ACOMPANHA: CAPA PROTETORA, BOLSA DE CINTO, CORREIA DE MAO E PROTOCOLO DE CALIBRACAO. GARANTIA MINIMA 12 (DOZE) MESES.
329776-4
MICROSCOPIO - TIPO BIOLOGICO TRINOCULAR, PARA UTILIZACAO EM ENSINO/ ROTINA/PESQUISA EM TECNICA DE CAMPO CLARO, OCULARES 10X/20MM OU SUPERIOR,OBJETIVAS PLANACROMATICAS DE CRISTAL: 4X, 10X, 40X (RETRATIL), 100X RETRATIL A OLEO DE IMERSAO,CONDENSADOR TIPO ABBE 1.25 NA, C/ DIAFRAGMA DE IRIS, C/ MOVIMENTO POR PINHAO E CREMALHEIRA, ILUMINACAO TRANSMITIDA ATRAVES DE LED COM VIDA UTIL DE 25 MIL HORAS OU SUPERIOR CORRESPONDENTE A 35W OU LÂMPADA HALÓGENA DE IGUAL OU SUPERIOR A ILUMINAÇÃO LED, AJUSTE DE INTENSIDADE LUMINOSA, ENFOQUE: MACRO-MICROMETRICO COAXIAL, PLATINA RETANGULAR 150 X 140MM OU SUPERIOR, CONTROLE COAXIAL, CHARRIOT GRADUADO C/ AREA DE TRABALHO DE 50MM OU INFERIOR X 75MM OU SUPERIOR C/ AJUSTE DE TENSAO, 220V, CAMERA DE VIDEO, ADAPTADOR C-MOUNT ROSCA C, 02 (DOIS) MONITORES DE 32 POLEGADAS, 02 (DOIS) SUPORTES ARTICULAVEIS, CABOS COM 50M, CONECTORES, ADAPTADORES, FONTE, OLEO DE IMERSAO 10ML OU SUPERIOR, MANUAL DO FABRICANTE EM PORTUGUES, GARANTIA DE MÍNIMA 1 (UM) ANO E ASSISTENCIA TECNICA PARA ATENDIMENTO LOCAL. INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, SISTEMA E TREINAMENTO AO USUÁRIO.
59.559,00
329766-7
MICROSCOPIO - BIOLOGICO BINOCULAR, UTILIZACAO EM ENSINO/ROTINA/PESQUISA EM TECNICA DE CAMPO CLARO, TRATAMENTO ANTI-FUNGO, AJUSTE DE DISTANCIA INTERPUPILAR 75MM, CORRECAO DE DIOPTRIA NA OCULAR ESQUERDA DE MAIS OU MENOS 5 (CINCO), ACEITA RETICULO, PAR DE OCULAR 10X/18MM, DE CAMPO AMPLO E PONTO FOCAL ALTO, PROTETOR DE BORRACHA QUE PERMITE O USO DE OCULOS E ELIMINA EXCESSO DE ILUMINACAO EXTERNA, REVOLVER COM PORTA OBJETIVA QUADRUPLA, OBJETIVA PLANACROMATICA 4X,10X, 40X, 100X, COM IMERSAO A OLEO. COM DISPOSITIVO ANTI-REMOCAO, CONDENSADOR ABBE 0,90/1,25 N.A., ILUMINACAO TRANSMITIDA ATRAVES DE LED COM VIDA UTIL DE 25 MIL HORAS OU SUPERIOR CORRESPONDENTE A 35W OU LÂMPADA HALÓGENA DE IGUAL OU SUPERIOR A ILUMINAÇÃO LED, AJUSTE DE INTENSIDADE LUMINOSA, ESTATIVA COM DESIGN MODERNO E CONFORTAVEL PARA O USUARIO, FORNECENDO POSICIONAMENTO ERGONOMICO DOS CONTROLES COAXIAIS DE FOCALIZACAO MACRO E MICROMETRICO AO ALCANCE DAS MAOS APOIADA A MESA, DIMENSAO DA PLATINA RETANGULAR DE 120MM X 132MM OU SUPERIOR, COM CONTROLE DO MOVIMENTO XY NO LADO DIREITO. MOVIMENTO DO CHARRIOT 76MM OU SUPERIOR X 30MM OU INFERIOR, 220V, ACOMPANHA CAPA DE PROTECAO, OLEO PARA IMERSAO 10ML OU SUPERIOR, MANUAL DO FABRICANTE EM PORTUGUES, GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO E ASSISTENCIA TECNICA PARA ATENDIMENTO LOCAL. INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, SISTEMA E TREINAMENTO AO USUÁRIO.
328826-9
MICROSCOPIO ESTEREOSCOPICO TRINOCULAR, DIASCOPICA/EPISCOPICA. SISTEMA DE ILUMINACAO TRANSMITIDA (DIASCOPICA) NA PARTE TRASEIRA DA BASE, INTERCAMBIAVEL PARA SISTEMA INCIDENTE (EPISCOPICA) POSICIONADO NA ESTATIVA. LAMPADA DE HALOGENIO DICROICA ESPELHADA DE 12 VOLTS, 15 WATTS. TRANSFORMADOR COM POTENCIOMETRO PARA REGULAR INTENSIDADE DE LUZ, COLUNA VERTICAL EM METAL INJETADO PARA FIXACAO DO CORPO BASICO, PINTURA ELETROSTATICA COM 3 CAMADAS, PARA DUAS OBJETIVAS 10X E 20X COM TRAVA DE FIXACAO NA BASE. COM ZOOM, AUMENTO PROGRESSIVO A PARTIR DE 0,8X ATE 50X, PODENDO REDUZIR O PRIMEIRO AUMENTO PARA: 3,35X COM LENTE REDUTORA E AMPLIAR PELA COMBINACAO DE OCULARES ATINGINDO O MAXIMO DE 180X, COM SISTEMA DE PROTECAO DE LENTES COM PRISMAS NAO INVERTIDOS ( IMAGEM DIRETA), SISTEMA ANTI-FUNGO, ANTI-ESTATICO E TOTALMENTE SELADO. COM FAIXA DE 200M DE 0,8X A 50X, SISTEMA OTICO TWIN COM OBJETIVAS ZOOM, RELACAO DE ZOOM: 6,3:1,TUBO BINOCULAR COM INCLINACAO DE 45 GRAUS, AJUSTE INTERPUPILAR DE 52 A 75MM, C-W10X (F.N.22), SAIDA VERTICAL PARA ADAPTACAO DE CAMERA DE VIDEO/FOTO. COMPENSACAO DE DIOPTRIA NAS DUAS OCULARES, DIAMETRO DO CAMPO DE 32,8MM A 4,9MM. OCULARES DE 10X/22MM, COM POSSIBILIDADE DE ACOPLAMENTO FUTURO DE OCULARES DE 15X E 20X,PLATINA DE VIDRO OPACO COM DOIS CLIPES,BIVOLT 110V/220V,BASE FRONTAL: 298MM, BASE LATERAL: 339MM, ALTURA DA BASE: 30MM, ALTURA TOTAL: 449MM, DIAMETRO DA LENTE: 60MM, DISTANCIA TOTAL ENTRE OS MICROMETRICOS: 221MM, PESO 5KG,CABO DE TRANSFERENCIA DE IMAGEM,CAMERA DE VIDEO DIGITAL COM 5,0 MEGA PIXELS, SISTEMA DE CAPTURA E ANALISE DE IMAGEM, EQUIPAMENTO PARA TRANSMISSAO DE IMAGEM COM SISTEMA DE 200M COM ESCALAS, SOFTWARE PARA TRATAMENTO DE IMAGEM, MANUAL DE INSTRUCAO, GARANTIA MINIMA 12 (DOZE) MESES, ASSISTENCIA TECNICA. INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E TREINAMENTO AO USUÁRIO.
43.179,33
328834-0
MICROSCOPIO ESTEREOSCOPICO BINOCULAR COM SISTEMA ZOOM, DUPLO SISTEMA DE ILUMINACAO COM REGULAGEM DE LUZ, ILUMINACAO EPISCOPICA (INCIDENTE) COM LAMPADA DE HALOGENIO DICROICA 6V/15W, ILUMINACAO DIASCOPICA (TRANSMITIDA) COM LAMPADA DE HALOGENIO TUNGSTENIO 6V/20W, (ESTATIVA) EM METAL COM FOCALIZACAO MACROMETRICA, PINTURA ELETROSTATICA, PORTA OBJETIVA PARA 2 OBJETIVAS, SISTEMA OTICO 200M C/ FATOR 4,4: 1 P/ AUMENTOS CONTINUOS DE 13X A 56X, SEM PERDA DE FOCO, 02 OCULARES WF 10X CAMPO AMPLO, TUBO BINOCULAR INCLINADO A 45 GRAUS COM GIRO DE 360 GRAUS CORRECAO DE DIOPTRIAS NAS 2 OCULARES, DISTANCIA INTERPUPILAR COM AJUSTE ENTRE 55MM E 77MM. DISTANCIA DE TRABALHO : 90MM, PLATINA COM MOVIMENTO VERTICAL E HORIZONTAL E SISTEMA DE PRESILHAS FIXA E MOVEL,110V/220V (BIVOLT), CAPA DE PROTECAO E PAR DE OCOLULARES DE 16X DE GRANDE CAMPO, MANUAL DE OPERACAO EM PORTUGUES, GARANTIA MINIMA 12 (DOZE) MESES E ASSISTENCIA TECNICA LOCAL. INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E TREINAMENTO AO USUÁRIO.
4.291,67
25.750,02
104992-5
LIQUIDIFICADOR - INDUSTRIAL COM CAPACIDADE PARA 06 LITROS, COM VELOCIDADE UNICA, COPO EM INOX, NA VOLTAGEM 220V. GARANTIA MINIMA 12 (DOZE) MESES
178080-8
REFRIGERADOR - COM CAPACIDADE PARA 420 L, MODELO DUPLEX, NA COR BRANCA, PARA USO DOMESTICO, NA VOLTAGEM 220V. GARANTIA MINIMA 12 (DOZE) MESES
138242-0
FOGAO - TIPO CONVENCIONAL, COM CORPO E MESA ESMALTADA, ALIMENTACAO A GAS, COM 02 BOCAS, QUEIMADORES SIMPLES, ACENDIMENTO MANUAL, FORNO COM VISOR, VIDRO DUPLO NA PORTA, PRATELEIRA DESLIZANTE, PROTECAO TRASEIRA, E CONTENDO PES ALTOS CROMADOS, O PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS NBR DE SEGURANCA, PRAZO DE GARANTIA MINIMA 12 (DOZE) MESES E MANUAL DE INSTRUCOES
110697-0
FORNO - TIPO DOMESTICO, FUNCIONAMENTO ELETRICO, EM INOX, MODELO MICROONDAS, MEDINDO (530X322X404)MM, COM CAPACIDADE PARA 30 L, CONTENDO PRATO GIRATORIO, E SUPORTE PARA PRATO GIRATORIO, 01 CAMARA SOBREPOSTA, PAINEL COM MEMORIA PROGRAMAVEL, CAMARA ISOLADA EM LA DE VIDRO, FIXADO SOBRE PES, CONTROLE ATRAVES DE TERMOSTATO, NA VOLTAGEM 110/220 V. GARANTIA MINIMA 12 (DOZE) MESES
311178-4
TELEVISOR - A CORES, LED 32 POLEGADAS FULL HD COM CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, TAMANHO DA TELA EM 32 POLEGADAS MEDIDA DIAGONALMENTE, FREQUENCIA TRUMOTION DE 204HZ, FORMATO DA TELA 16:9,2 ENTRADAS VIDEO COMPONENTE, 2 ENTRADAS AUDIO E VIDEO (1 LATERAL), 1 ENTRADA USB 2.0 PLUS COMPATIVEL COM DIVX HD, 3 ENTRADAS HDMI (1 LATERAL), 1 SAIDA DIGITAL (OPTICA), 1 ENTRADA RGB (15 PINOS), 1 ENTARADA DE AUDIO PC, 1 ENTRADA RS-232, 1 ENTRADA PARA TV A CABO E ENTRADA RF PARA TV ABERTA (DIGITAL E ANALOGICA), COBERTURA TOTAL DE CANAIS: VHF, UHF, CATV,SISTEMAS DE CORES PAL-M,N,NTSC E ISDB-TB, BIVOLT, CONSUMO DE 97W , EM STANDBY 0.3W,RESOLUCAO 1920 X 1080P,POTENCIA DO AUDIO DE 14W RMS,PESO 9,5KG (SEM BASE) E 11KG (COM BASE), COM MENU EM PORTUGUES, INGLES E ESPANHOL, ACOMPANHA: CONTROLE REMOTO, CABO DE FORÇA E MANUAL DE INSTRUCAO, DUAS PILHAS, BASE DE MESA, GARANTIA DE 2 ANOS, DE ACORDO COM A LEGISLACAO BRASILEIRA, PADROES DE VIDEO ADOTADO NO BRASIL
328948-6
MINI GRAVADOR DIGITAL - DE VOZ, COM VISOR DE LCD, MEMORIA FLASH INTEGRADA DE 4GB, CONECTOR USB 2.0 RETRATIL, TEMPO DE GRAVACAO MINIMA DE 1000 HORAS, REPRODUCAO E GRAVACAO NOS FORMATOS: WMA, MP3 E PCM/WAV, ALIMENTADO POR BATERIA RECARREGAVEL, FONE DE OUVIDO, CABO USB E MANUAL DE INTRUCOES EM PORTUGUES DO BRASIL, GARANTIA MINIMA 12 (DOZE) MESES
287323-0
APARELHO DE FAC-SIMILE - EM PAPEL TIPO ROLO DE 30M THERMAPLUS MAIS ESPESSO, DE ALTA QUALIDADE, COM IMPRESSAO TERMICA, COM DISPLAY DE CRISTAL LIQUIDO COM 16 DIGITOS, COMPATIBILIDADE COM ITU-T GRUPO 3, COM MODO DE DISCAGEM TOME PULSO MULTIFREQUENCIAL/DECADICA, COM VELOCIDADE DE MODULACAO DE 9600/7200/4800/2400 BPS MINIMA,COM EMISSAO DE RELATORIO E RECEBIMENTO AUTOMÁTICO,COM MEMORIA,COM RESOLUCAO DE IMPRESSAO DE COPIA SUPER FINA E SMOOTHING DE 203 X 392 LINHAS POR POLEGADAS,ESCALA DE CINZA DE 64 TONS,COM REDISCAGEM AUTOMATICA, COM CAPACIDADE DE TIRAR COPIAS,COM MEMORIZACAO,COM AMPLIACAO E REDUCAO,AC 120V 50/60HZ OU 110/220V,.RECEBIMENTO DE CORRESPONDENCIAS/DOCUMENTOS AUTOMATICO., GARANTIA MINIMA DE 12 (DOZE) MESES, SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A CONFORMIDADE, RESOLUCAO 242 DE 30/11/2000 DA ANATEL E SUAS ALTERACOES
152435-6
CAIXA AMPLIFICADORA DE SOM - EM MADEIRA, COM 500 WATTS, 12 ENTRADAS, ENTRADA PARA MIC1, MIC2, AUXILIAR (TAPE E CD), GUITARRA 02 ENTRADAS, EFEITOS C/ 2 ENTRADAS E EQUALIZ, SERVE PARA AMPLIFICAR SOM AMBIENTE. GARANTIA MINIMA 12 (DOZE) MESES
29672-4
MICROFONE PROFISSIONAL SEM FIO, CONSTITUIDO DE: RESPOSTA DE FREQUENCIA DE 25 HZ A 20.000 HZ, COM FAIXA DINAMICA DE 120 DB, NIVEL MAXIMO DE PRESSAO SONORA, DISTORCAO HARMONICA MENOR QUE 0,3%, FREQUENCIA DE PORTADORA DE R.F., PROVIDO DE 05 CANAIS ENTRE 170 MHZ E 216 MHZ, ESTABILIDADE DE FREQUENCIA MAIS OU MENOS 0,005%, COM MODULACAO F.M. MAIS PU MENOS 15 KHZ, FAIXA DE OPERACAO DE 60 ATE 450 METROS, PADRAO POLAR COM SAIDA DE RF 50 MW (MINIMO) E BATERIA 9 V, CONTROLE DE CHAVES ON/OFF E AJUSTE DE GANHO, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA. GARANTIA MINIMA 12 (DOZE) MESES
3.950,82
LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS: Almoxarifado do Instituto de Ciências Biológicas – ICB/UPE, no horário das 09h às 11h30min e 13h às 16h. Endereço: Rua Arnóbio Marques, n.º 310, Santo Amaro – Contato: Gerusa Fidelis -Telefone: (081) 3183.3308
CONDIÇÕES DE ENTREGA E PRAZOS:
Condições de entrega: As despesas de frete/embalagem deverão estar inclusas no preço proposto, e em hipótese alguma poderão ser destacadas quando da emissão da nota fiscal/fatura.
Prazo de entrega: a entrega dos equipamentos deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da Nota de Empenho ou documento similar.
Prazo de pagamento: até o 5º dia útil contra a apresentação da Nota Fiscal, devidamente atestada. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada, enquanto houver pendência de liquidação da obrigação.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária contra a instituição bancária indicada pelo Contratado, mediante a apresentação de nota fiscal e fatura discriminativa, devidamente atestada pelo setor competente do promotor da compra, no prazo indicado acima, a contar da data de entrega do material.
Os fornecedores que não possuem conta bancária na Caixa Econômica Federal, ficarão responsáveis por qualquer despesa bancária referente ao recebimento dos valores correspondentes às suas faturas.
Validade da proposta: A validade da proposta será de 60 (sessenta) dias contados a partir da homologação da compra.
Validade do produto: Garantia mínima de 12 (doze) meses contados da data de entrega, contra defeito de fabricação.
Especificação do Produto: O fornecedor deverá explicitar na proposta a marca/modelo e garantia do produto ofertado, sob pena de desclassificação.
Embalagens: Os produtos terão que apresentar código de barra nas embalagens.
Trocas: O licitante arcará com todas as despesas referentes às trocas dos produtos em caso de divergências na entrega ou por defeitos, dentro da validade do produto.
Horário de referência: Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília-DF.
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO)
Ao Instituto de Ciências Biológicas – ICB/UPE
Pregoeira da CSPL – ICB/UPE
PROCESSO N.º 0062 /2011
A empresa _____________________________________________________________ inscrita no CNPJ sob o n° ____________­­­­­­­___, domiciliada na Rua _________________________________________, DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006, que:
a) se enquadra como MICROEMPRESA – ME ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP,
b) a receita bruta anual da empresa não ultrapassa o disposto nos incisos I (ME) e II (EPP) do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006;
c) não tem nenhum dos impedimentos do § 4º do art. 3º, da mesma lei, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Assinatura, nome e número de identidade do declarante
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE (MODELO)
A empresa ___________________________________, inscrita no CNPJ sob o n° _______________, por intermédio do seu representante legal, Sr. ________________, portador da carteira de identidade nº ______________, expedida pelo ____________, DECLARA, para atender ao disposto no inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666-93 e alterações posteriores , que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos na condição de aprendiz ( ).
Nome e assinatura do representante legal.
*em caso afirmativo assinalar a ressalva acima.
Fone: (081) 3183.3300 – 3183.3301 Fax: (081) 3183.3308
CEP.: 50100-130 – C.G.C -11.022.597/0014-06