Source: http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Pesquisa/78?Pesquisa=Simples&Pagina=1&Documento=1149&Modulo=8&AnoInicial=2002
Timestamp: 2020-04-07 09:15:27+00:00
Document Index: 161917917

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 99', 'artigo 4', 'artigo 99', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 3']

Apostila nº 50/2002
Assunto: Interessado: PAULO FERREIRA Cargo Auxiliar Legislativo Substituto – Gabinete do Vereador Ronaldo Napeloso A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Auxiliar Legislativo Substituto”, de provimento em comissão, passa a ser classificado na referência 22 (vinte e dois) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 49/2002
Assunto: Interessado: MILTON HERCULANO SOARES DE CAMPOS Cargo Auxiliar Legislativo – Gabinete do Vereador Ronaldo Napeloso (afastado por doença – Auxílio Doença INSS) A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Auxiliar Legislativo”, de provimento em comissão, passa a ser classificado na referência 22 (vinte e dois) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 48/2002
Assunto: Interessados: VERA LÚCIA DA TRINDADE e NAIARA TRINDADE Cargo em que se deu a aposentadoria do ex-servidor José Teixeira da Trindade: Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais” em que se deu a aposentadoria do ex-servidor, passa a ser classificado na referência 13 (treze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de pensão a que tem direito o interessado. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 47/2002
Assunto: Interessado: SEBASTIANA DOS SANTOS SOUZA Cargo em que se deu a aposentadoria do ex-servidor Jocelyn de Souza (IPESP): Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais” em que se deu a aposentadoria do ex-servidor, passa a ser classificado na referência 13 (treze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de pensão a que tem direito o interessado. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois)
Apostila nº 46/2002
Assunto: Interessado: APARECIDA ESPERANÇA GONÇALVES Cargo em que se deu a aposentadoria do ex-servidor Walter Pradella: Motorista Classe Especial A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Motorista Classe Especial” em que se deu a aposentadoria do ex-servidor, passa a ser classificado na referência 16 (dezesseis) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de pensão a que tem direito o interessado. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 45/2002
Assunto: Interessado: REMO FRANCISCO MOBRISE Cargo em que se deu a aposentadoria: Coordenador Administrativo I A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Coordenador Administrativo I” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 14 (quatorze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 44/2002
Assunto: Interessado: OLÍDIA RODRIGUES PROTTES Cargo em que se deu a aposentadoria: Encarregado de Central Telefônica e Fax A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Encarregado de Central Telefônica e Fax” em que se deu a aposentadoria da interessada, passa a ser classificado na referência 19 (dezenove) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 43/2002
Assunto: Interessado: MAGALI HELENA RAGA MALARA Cargo em que se deu a aposentadoria: Auxiliar Legislativo A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Auxiliar Legislativo” em que se deu a aposentadoria da interessada, passa a ser classificado na referência 22 (vinte e dois) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 42/2002
Assunto: Interessado: BENEDITO ROSENDO DE PÁDUA CAMARGO Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais (extinta) A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 13 (treze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 41/2002
Assunto: Interessado: ANTONIO CARLOS BOTELHO Cargo em que se deu a aposentadoria: Motorista Classe Especial A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Motorista Classe Especial” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 16 (dezesseis) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 40/2002
Assunto: Interessado: JOSÉ CARLOS DESTRO Cargo em que se deu a aposentadoria: Motorista Classe Especial A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Motorista Classe Especial” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 16 (dezesseis) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 39/2002
Assunto: Interessado: PAULO MARTINI Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor Geral” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 38/2002
Assunto: Interessado: EURIPES ANCELMO – matrícula 2001/0 (aposentado pelo IPESP) Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor Geral” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 37/2002
Assunto: Interessado: EURIPES ANCELMO – matrícula 2012/5 (aposentado pelo INSS) Cargo em que se deu a aposentadoria: Chefe de Gabinete A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Chefe de Gabinete” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 36/2002
Assunto: Interessado: JOSÉ DELFINI Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor Geral” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).