Source: https://pdfslide.tips/documents/codex-praxis-fch-ucp.html
Timestamp: 2020-04-10 01:12:16+00:00
Document Index: 84419479

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'artigo 8', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10']

Faculdade de Cincias Humanas
O Mui Nobre, Dignssimo,
Solenssimo e Ilustrssimo Cdex
Praxis FCH/UCP
Cdigo de Praxe FCH/UCP
Seco I - A Praxe 3 Artigo 1. Do Estatuto do Cdigo de Praxe FCH/UCP 3 Artigo 2. Da noo de Praxe 3 Artigo 3. Da vinculao Praxe 3 Artigo 4. Dos objetivos da Praxe 3 Artigo 5. Da hierarquia da Praxe 4 Artigo 6. De diversos quanto hierarquia da Praxe 5 Artigo 7. De condies gerais do exerccio das Praxes 5 Artigo 8. Do estatuto de Parasita 6 Artigo 9. Do Passaporte do Caloiro 7 Artigo 10. Da declarao de aluno anti praxe 7
Seco II - Direitos e deveres dos recm-chegados 8 Artigo 1. Dos direitos dos graus Verme e Caloiro 8 Artigo 2. Dos deveres dos graus Verme e Caloiro 9
Seco III Direitos e Deveres das Entidades Praxantes 10 Artigo 1. Da definio de Entidade Praxante 10 Artigo 2. Dos direitos das Entidades Praxantes 10 Artigo 3. Dos deveres das Entidades Praxantes 10
Seco IV - Da Comisso de Praxe 12 Artigo 1. Das competncias da Comisso 12 Artigo 2. Das constituio da Comisso 12 Artigo 3. Da eleio da Comisso 12 Artigo 4. Da identificao dos elementos da Comisso 13
Seco V - Do Tribunal de Praxe 14 Artigo 1. Das competncias do Tribunal de Praxe 14 Artigo 2. Da constituio do Tribunal de Praxe 14 Artigo 3. Juiz de Praxe 14 Artigo 4. - Jri 15 Artigo 5. - Consultores 15 Artigo 6. Estatutos do Tribunal 16 Artigo 7. Punies 16
Seco VI - Grmio Acadmico 17 Artigo 1. Da composio do Grmio Acadmico 17
Seco VII - Do Traje Acadmico 18 Artigo 1. Da constituio do traje 18 Artigo 2. Dos acessrios 19 Artigo 3. Das permisses para usar o traje 20 Artigo 4. Dos emblemas e pins 20 Artigo 5. Da capa 21
Seco VI - Diversos 23 Artigo 1. Do Padrinho / Madrinha 23 Artigo 2. - Protees 23 Artigo 3. Disposies transitrias 24 Artigo 4. Casos omissos 24
Seco I A Praxe
DVRA PRAXIS SEDPRAXIS!
A Praxe dura, mas a Praxe
Artigo 1. - Do Estatuto do Cdigo de Praxes FCH/UCP
O mui nobre, dignssimo, solenssimo e ilustrssimo Cdex Praxis da Faculdade de
Cincias Humanas (CPFCH) da Universidade Catlica Portuguesa de Lisboa visa regulamentar
todo o ritual e atividade de praxes dos alunos desta excelentssima faculdade, ao qual todos os
participantes da praxe esto vinculados.
Artigo 2. - Da noo de Praxe
Constitui Praxe Acadmica o conjunto de usos e costumes existentes entre os estudantes
da Faculdade de Cincias Humanas da Universidade Catlica Portuguesa, que vise a receo,
acolhimento e integrao dos alunos recm-chegados mesma.
Artigo 3. - Da vinculao Praxe
S o estudante da FCH/UCP est sujeito ao Cdigo de praxe da FCH/UCP. O estudante
de qualquer outro estabelecimento de ensino, quando nas instalaes da FCH/UCP e usando
capa e batina, fica passivamente vinculado ao cdigo de praxe, na medida em que o devem
respeitar, e tem que estar sob a companhia de algum aluno FCH/UCP.
Artigo 4. - Dos objetivos da Praxe
A praxe tem como objetivos:
a. Receber condignamente os alunos recm-chegados;
b. Acolher e integrar os novos alunos no seio desta Instituio;
c. Incutir nos ditos as regras bsicas do bom comportamento e academismo;
d. Propagar e difundir o espirito acadmico da cidade de Lisboa.
Artigo 5. - Da hierarquia da Praxe
A hierarquia da praxe, em escala ascendente, a seguinte:
a. Verme - Alunos que estejam matriculados no FCH/UCP pela primeira vez at ao dia
do Batismo do Caloiro;
b. Caloiro - Alunos que sejam batizados na semana de receo ao caloiro;
c. Prottipo Alunos que foram enterrados no momento do Enterro do Caloiro;
d. Caloiro Pastrano Alunos que trajaram e viram a sua capa traada at ao dia em que
efetuam a 2. matricula;
e. Pastrano - Alunos que tenham duas matrculas na FCH/UCP;
f. Veterano - Alunos com trs matrculas na FCH/UCP;
g. Doutor Alunos com quatro matrculas.
h. Paraquedista Alunos que tenham sido colocados na FCH/UCP e ainda no tenham
i. Caloiro-Estrangeiro- Alunos que, embora j tendo estado matriculados num
estabelecimento de ensino superior, esto matriculados na FCH/UCP pela primeira vez;
j. Parasita - Alunos anti praxe, ficam sujeitos ao disposto no artigo 8 da Seco I do
CPFCH;
k. Animal - Aluno que no pode subir na hierarquia, por deciso do Tribunal de Praxe;
l. Juiz de Praxe - Aluno que preside ao Tribunal de Praxe (Art 3 da Seco V);
m. Dux Aluno com cinco e seis matrculas na FCH/UCP (se houver mais que um aluno
elege-se por votao da Comisso e do Tribunal de Praxes);
n. Rex Aluno com sete e oito matrculas na FCH/UCP (se houver mais que um aluno
o. Magnus Praxis Aluno com nove ou mais matriculas na FCH/UCP (se houver mais
que um aluno elege-se por votao da Comisso e do Tribunal de Praxes).
NOTA: Estas trs entidades so as mais altas de toda a hierarquia de praxes e entre elas no
pode haver sanes fsicas, apenas repreenses orais.
Artigo 6. - De diversos quanto hierarquia da Praxe
a. Constitui matrcula a inscrio, como aluno, na Universidade.
b. Constitui curso superior e estabelecimento de ensino superior o que assim for
considerado pela lei.
Artigo 7. - De condies gerais do exerccio das Praxes
a. So considerados passveis de exercer a praxe todos os elementos de grau igual ou
superior ao de Pastrano, desde que devidamente identificados, isto , devidamente
trajados.
b. A praxe ser regida pelo bom senso e respeito para com a integridade fsica e
psicolgica das pessoas envolventes mesma.
c. Dever ser respeitada uma hierarquia na execuo de praxe de acordo com o nmero de
matrculas efetuadas, sob pena de o infrator ser sujeito a sanes.
d. As infraes sero punidas pelo Tribunal de Praxes depois de uma queixa apresentada
e. Toda a praxe exercida sob um trajado s pode ser efetuado por outro de grau
hierrquico superior ou que seja Juiz do Tribunal de Praxes. Para o efeito, ningum do
mesmo grau hierrquico ou inferior pode ver o trajado em questo ser punido.
f. Durante pelo menos a primeira hora de cada dia de praxe intensiva toda a praxe deve ser
feita pelos pastranos de capas nos ombros e pelo veteranos de capa traada.
g. Durante todas as sesses do Tribunal de Praxes TODOS os trajados devem estar de capa
traada exceto se forem arguidos, situao na qual devem de estar de capa sob os
ombros sem dobras.
h. No momento do batismo do caloiro e do traar da capa os pastranos, veteranos e
doutores com afilhados (as) para o momento da cerimnia do enterro e do traar devem
faze-lo de capa traada salvo algum ocasional exceo a ser avaliada por algum da
Comisso de Praxes, do Juiz do Tribunal ou algum dos seus Consultores.
Artigo 8. - Do estatuto de Parasita
O Parasita um aluno que escolhe ficar de fora dos rituais de praxe da FCH/UCP.
Assim, a ele se aplica o seguinte regulamento:
Os alunos anti praxe ficam proibidos de:
a. Executar a Praxe sobre qualquer aluno da FCH/UCP, inclusive alunos Parasita.
b. Assistir ou colaborar em qualquer forma de Praxe.
c. Pertencer Comisso de Praxe ou ao Tribunal de Praxe
Tm o direito de:
d. Recusar ser alvo da Praxe.
e. Redimir-se e reingressar imediatamente a PRAXE, durante a semana de receo ao
caloiro do ano em que este se matricula pela primeira vez na FCH/UCP, cumprindo
integralmente o presente Cdigo de Praxe em vigor.
NOTA: O Parasita que queira reingressar a praxe fora da semana de receo ao caloiro do ano
em que este se matricula pela primeira vez na FCH/UCP, tem de se auto propor a Tribunal de
Praxe, que ser soberano.
Artigo 9. - Do passaporte do Caloiro
a. O Passaporte do Caloiro (Cdula) o documento de identificao dos elementos do
grau Verme ou Caloiro.
b. O Passaporte regista, em local apropriado o nome, o nmero de aluno na FCH, alergias
e o/a padrinho/madrinha do mesmo, e outras observaes.
c. O Passaporte emitido pela Comisso de Praxe, e somente esta pode alterar o
contedos do mesmo.
d. O Passaporte deve ser transportado pelo Verme durante toda a sua permanncia nas
instalaes da FCH at o seu percurso acadmico ter terminado.
e. No caso de perder o Passaporte dever dirigir-se Comisso de Praxe e pedir um novo.
Artigo 10. - Da declarao de aluno anti praxe
a. A declarao de aluno anti praxe (DAAP) o documento de identificao dos
elementos do grau Parasita.
b. A DAAP regista, em local apropriado, o nome do Parasita, o seu nmero de aluno e
meno de que no aceitou a praxe conforme regulamentada pelo CPFCH.
c. A DAAP emitida pela Comisso de Praxe, e somente esta pode alterar os contedos
d. A DAAP deve ser transportada pelo Parasita durante toda a sua permanncia nas
instalaes da FCH/UCP durante o tempo do seu percurso acadmico, a partir do ano
em que este se matriculou na FCH/UCP pela primeira vez. Esta poder ser pedida por
qualquer Entidade Praxante, em qualquer local, a qualquer hora da permanncia do
Parasita na FCH/U
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