Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/optantes-pelo-simples.html
Timestamp: 2016-10-25 22:41:08+00:00
Document Index: 114527960

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 56', 'Artigo 41']

optantes pelo simplesx
Foram encontrados 838 itens, contendo a express�o optantes pelo simples, da �rea Federal
... Simples Nacional - Reten��o na fonte - Roteiro de ... (Decreto n� 3.000 de 1999), quando o prestador do servi�o for optante pelo Simples Nacional, est�o dispensadas, devendo o tomador do servi�o efetuar o ... VII - Comprova��o da condi��o de optante pelo Simples Nacional ... 06, em seu artigo 15, previa que as micro e pequenas empresas, optantes pelo Simples Nacional, n�o sofreriam reten��o na fonte de imposto de renda e ... 1996), a dispensa da reten��o na fonte para prestadores de servi�os do Simples Nacional � fundamental, uma vez que a sistem�tica unificada n�o ... Publicacao: 09.06.2011
... DASN - Declara��o Anual do Simples Nacional - Regras v�lidas at� 31.12.2010 - Roteiro de ... de 14.12.2006, prev� que as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional dever�o apresentar, anualmente, � Secretaria da ... que a DASN deve observar prazo e modelo aprovados pelo Comit� Gestor do Simples Nacional, e para tanto, foi aprovada ... 2.2006, prev� que as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional dever�o apresentar, anualmente, � Secretaria da ... 6, prev� que as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional dever�o apresentar, anualmente, � Secretaria da Receita ... Publicacao: 06.12.2011
3. [Roteiro] - Simples Nacional - Distribui��o de lucros Trechos localizados:
... Simples Nacional - Distribui��o de lucros - Roteiro de ... Neste Roteiro trataremos da distribui��o de lucros pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, especificamente, no que tange � isen��o do Imposto de ... Nacional" gerado atrav�s do Programa Gerador do Documento de Arrecada��o do Simples Nacional (PGDAS).
O valor devido ... as al�quotas de presun��o, deveria ser subtra�do o valor devido na forma do Simples Nacional. Com a altera��o, foi estabelecido que dever� ser subtra�da ... Publicacao: 05.10.2010
4. [Roteiro] - DEFIS - Declara��o de Informa��es Socioecon�micas e Fiscais Trechos localizados:
... Relativamente aos tributos devidos, n�o abrangidos pelo Simples Nacional, a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional dever� ... Relativamente aos tributos devidos, n�o abrangidos pelo Simples Nacional, a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional dever� observar a ... DASN - Declara��o anual do Simples Nacional - Roteiro de Procedimentos. ... Resolu��o n� 94/2011, que consolida as regras aplic�veis ao Simples Nacional, instituiu a Declara��o de Informa��es Socioecon�micas e ... de 2012, dever�o entregar a DEFIS os contribuintes que no ano de 2012 foram optantes pelo Simples Nacional.
A ... Publicacao: 14.12.2011
5. [Roteiro] - Simples Nacional - Majora��o da Al�quota Trechos localizados:
... Simples Nacional - Majora��o da Al�quota - Roteiro de ... a e hip�teses de majora��o
O Simples Nacional � um regime tribut�rio diferenciado, destinado �s micro e ... antes pelo regime unificado.
O Simples Nacional, tamb�m conhecido como Supersimples, � o regime de apura��o ... este Roteiro pretendemos esclarecer a quest�o da majora��o das al�quotas do Simples Nacional, prevista na Lei ... ICMS/ISS/Nacional - Simples Nacional - "Supersimples" - Faixas de receita bruta anual - ... Publicacao: 18.10.2010
6. [Lei Complementar n� 123 de 14.12.2006]Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Supersimples - Institui��o
... Comit�s referidos nos incisos I e III do caput deste artigo ser�o indicados pelo Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria - CONFAZ e os dos Munic�pios ... Lei Complementar.
A reda��o deste par�grafo foi dada pelo artigo 3� ... Lei Complementar.
A reda��o deste par�grafo foi dada pelo artigo 2� ... Simples Nacional as microempresas e empresas de pequeno porte regularmente optantes pelo regime tribut�rio de que trata a Lei n� 9.317, de 5 de dezembro de ... caput deste artigo;
A reda��o deste inciso foi dada pelo artigo 3� ... 7. [Decreto n� 6.451 de 12.05.2008]Simples Nacional - Cons�rcio Simples - Regulamenta��o
... as normas relativas �s microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES NACIONAL, proporcionalmente � sua participa��o no cons�rcio ... Art. 5� O faturamento correspondente �s opera��es do cons�rcio simples ser� efetuado pelas consorciadas, mediante a emiss�o de Nota Fiscal ou ... Art. 1� As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecada��o de Tributos e ... 4� � exce��o da exclus�o da microempresa ou da empresa de pequeno porte do SIMPLES NACIONAL, a exclus�o de consorciada s� � admiss�vel desde que prevista ... Fatura pr�prios, proporcionalmente � participa��o de cada uma no cons�rcio simples.
� 1� Nas hip�teses autorizadas pela legisla��o do Imposto sobre ... 8. [Lei Complementar n� 128 de 19.12.2008]Simples Nacional e contribui��es previdenci�rias - Novas atividades, altera��es no c�lculo, parcelamento de d�bitos, desconto de cr�ditos e outros
... exercer a atividade vedada �s microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. ... Artigo 56. As microempresas ou as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional poder�o realizar neg�cios de compra e venda de ... Artigo 41. Os processos relativos a impostos e contribui��es abrangidos pelo Simples Nacional ser�o ajuizados em face da Uni�o, que ser� ... Prop�sito Espec�fico formada por Microempresas e Empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ... ando-se por base as al�quotas aplic�veis �s pessoas jur�dicas n�o optantes pelo Simples Nacional. ... Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �