Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11561672/paragrafo-1-artigo-15-da-lei-n-9527-de-10-de-dezembro-de-1997
Timestamp: 2019-04-26 05:58:00+00:00
Document Index: 150006859

Matched Legal Cases: ['artigo 29', 'artigo 15', 'artigo 67', 'artigo 1', 'artigo 124', 'artigo 15', 'artigo 67', 'Artigo 15']

Art. 15, § 1 da Lei 9527/97
8.911, de 11 de julho de 1994, no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no art. 67 da Lei nº 8.112... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, asseguradas..., de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de ...
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10... de dezembro de 1997, e no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2..., a partir de 15 de abril de 2019, nos termos do art. 10 da Resoluçã...
Comissionada FC 9 (atual equivalência à CJ 3), com fundamento no art. 15 , §§ 1º e 2º , da Lei n. 9.527 /97 c/c os arts. 2º... no município de Moju, com fulcro na Lei nº 13 .150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25... 0600.102-94.2019.6.11.0000 - Classe PA (PAE nº 3743/2018). , resolve: Art....
Pg. 68. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/04/2019
Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des... DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 95 da Lei n.º... Teixeira da Cunha, nos termos do artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. II ...
Andamento do Processo n. 0008450-52.2010.4.01.3803 - Apelação/reexame Necessário - 02/04/2019 do TRF-1
do art. 15 da Lei nº 9.527/97 e utilizou como regra para o reajustamento da vantagem o disposto na Portaria 474/87 MEC...-14, de 10 de novembro de 1997, posteriormente convertida na Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, extinguiu...Andamento do Processo n. 0008450-52.2010.4.01.3803 - Apelação/reexame Necessário - 0...
Pg. 151. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. CARLOS MOREIRA..., com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97... ao tempo de contribuição, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a ...
artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no artigo 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990... XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5... pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pe...
no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos das vantagens prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10... de dezembro de 1997, e no artigo 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de...
Inteiro Teor. APOSENTADORIA (APOS) 837120099
pelo art. 15, § 1º, da Lei 9.527, de dezembro de 1997, e a cessação definitiva de novas incorporações... (peça 15), tendo em vista que o interessado se aposentou com a vantagem do art. 193 da Lei 8.112/1990, garantiu ao inativo... (cinco) anos; 3) o parágrafo segundo do art. 54 da Lei 9.784/1999 considera apto a inter...
, § 1º, da Lei 9.527, de dezembro de 1997, e a cessação definitiva de novas incorporações, em qualquer hipótese... e extinção da incorporação de quintos/décimos desde a Lei 9.527/97. 8. Impetração conhecida e segurança concedida. (grifo nosso... pelo art. 54 da Lei nº 9.784/1999. 5. Agravo regimental a que se NEGA PROV...
Parágrafo 1 Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997
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