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Timestamp: 2018-02-18 01:58:52+00:00
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/ PDF
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2015
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Glória Faro Branco
1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2015 OBJETO: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de Agência de Propaganda, nos termos da Lei Federal nº /2010. Considerando que o MUNICÍPIO DE TUPÃSSI promoverá licitação na modalidade "Tomada de Preço", do tipo "Melhor Técnica", objetivando a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade, faz saber por meio da sua Comissão de Licitação que estão abertas às inscrições de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, para integrar a Subcomissão Técnica, a qual será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer, pessoalmente, de 22/05/2015 a 28/05/2015, das 08h00min às 11h00min 13h00min às 16h30min, na Divisão de Compras da Prefeitura Municipal de Tupãssi, situada na Praça Santos Dumont, s/nº Centro Tupãssi PR, munidos dos documentos exigidos no presente Edital. A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão pública para sorteio dos nomes, será publicada, oportunamente, no Diário Oficial do Município (Jornal O Paraná), conforme estabelece o artigo 10, 4º, da Lei Federal nº /2010. Tupãssi - PR, 11 de maio de Eliza Mariussi Petrenco Presidente da CPL
2 PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA 1. DO OBJETIVO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA 1.1. Os profissionais sorteados irão atuar na subcomissão técnica, a qual tem como objetivo julgar as propostas técnicas que compõem o plano de comunicação publicitária. Referido plano deverá ser apresentado por Agências de Propaganda interessadas em participar da licitação que será promovida pelo Município, na modalidade Tomada de Preços, tipo "Melhor Técnica", para a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade Consoante o artigo 10, 1º, da Lei Federal nº /2010, as propostas técnicas apresentadas pelas licitantes serão analisadas e julgadas por subcomissão técnica, constituída por, pelo menos, 3 (três) membros que deverão ser formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, sendo que, pelo menos 1/3 (um terço) deles não poderão manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Tupãssi A escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá, no mínimo, o triplo do número de integrantes da subcomissão, previamente cadastrados. 2. DAS CONDIÇÕES DA INSCRIÇÃO 2.1. A inscrição do profissional formado em Comunicação, Publicidade ou Marketing, para integrar a subcomissão técnica será efetivada no prazo, horário e local definidos no preâmbulo deste Edital, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Ficha de inscrição, contendo declaração de que mantém ou não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Tupãssi (ANEXO I); b) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área de Comunicação, Publicidade ou Marketing, fornecido por instituição de ensino superior
3 reconhecido pelo Ministério da Educação ou comprovação por meio de vínculo empregatício de que comprove a experiência em uma dessas áreas; c) Cédula de Identidade ou documento equivalente com foto; d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas CPF Com exceção do documento constante na alínea "a", acima discriminado, o qual deverá ser apresentado no original, os demais documentos deverão ser apresentados em cópia autenticada em cartório Não será aceita a inscrição sem a apresentação dos documentos acima discriminados, ou se os mesmos forem apresentados em cópia simples O Município de Tupãssi fornecerá protocolo de inscrição e da entrega dos documentos definidos neste Edital. 3. DA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA 3.1. A escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública com data, horário e local, oportunamente divulgados no Diário Oficial do Município - Jornal O Paraná Após o término do prazo de inscrição, a relação dos profissionais inscritos será publicada no Diário Oficial do Município em prazo não inferior a 10 (dez) dias da data em que será realizada a sessão pública marcada para o sorteio Qualquer interessado poderá impugnar os inscritos na relação a que se refere o item anterior, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio Admitida à impugnação, o impugnado terá o direito de abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente, implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o disposto no artigo 10 da Lei Federal nº /2010.
4 A impugnação não poderá ser feita por intermédio de fax, ou correio, devendo a mesma ser protocolizada na Divisão de Expediente, Comunicação e Protocolo, devidamente endereçada à Comissão de Licitação A sessão pública para o sorteio dos nomes que irão compor a subcomissão técnica será realizada após a decisão motivada de eventual impugnação, em data previamente designada, observando o prazo de 10 (dez) dias estabelecido no artigo 10, 4º, da Lei Federal nº /2010. A fiscalização do sorteio poderá ser feita por qualquer interessado Para que o sorteio da escolha dos membros da subcomissão técnica possa ser realizado, a relação de inscritos deverá conter, no mínimo, o triplo do número de integrantes da subcomissão, previamente cadastrados, conforme estabelece o artigo 10, 2º, da Lei Federal nº / O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da subcomissão técnica, nos termos previstos no artigo 10, 1º, da Lei / O resultado do sorteio será publicado no Diário Oficial do Município Jornal O Paraná. 4. DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. Os membros da subcomissão técnica não serão remunerados Todas as condições deste edital serão processadas em conformidade com a Lei Federal nº /2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais nº 4.680/1965 e 8.666/ Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Tupãssi - Pr, 11 de maio de Eliza Mariussi Petrenco Presidente da CPL
5 ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO Nome: Nacionalidade Estado Civil Profissão RG CPF Endereço Telefone Solicito minha inscrição com o intuito de participar do sorteio para integrar a subcomissão técnica, a qual será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação que será promovida pelo Município de Tupãssi, modalidade "Tomada de Preço", do tipo "Melhor Técnica", objetivando a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos do artigo 10 da Lei Federal nº /2010. Declaro, para os fins a que se destina, e para efetivo atendimento do que dispõem os 1º e 9º do artigo 10 da Lei Federal nº /2010, que (mantenho/não mantenho) vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Tupãssi. Tupãssi, de de 2015 Nome: RG: CPF:
6 Observação: Em caso de vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Tupãssi, deverá ser anexada cópia do documento comprobatório do referido vínculo.
EDITAL DE LICITAÇÃO. 27 de setembro de 2013 53844871/2013
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2013 Regido pela Lei Federal nº. 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei nº 4.680/1965 e Lei 8.666/93 e suas alterações
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2013
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2013 PROCESSO Nº 8.824/2013. OBJETIVO: Convocação de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, para integrar a Subcomissão Técnica, que será responsável pela
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014 O Município de Curvelo, inscrito no CNPJ 17.695.024.0001-05, com sede à av. Dom Pedro II n. 487, centro, Curvelo, MG, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
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