Source: http://pilardosul.sp.gov.br/index2.php?pag=T0dRPU9EZz1PR009T1RnPU9EWT1PVFU9T1RZPQ==&&ano=2004&&idtipolei=2&pg=1
Timestamp: 2017-04-28 10:21:32+00:00
Document Index: 132675462

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 3', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 22']

Pilar do Sul, 28 de abril de 2017	|
193 26-11-2004
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BÔNUS AO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL – SP, ESTABELECE CRITÉRIO PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ativa (Não consta revogação expressa) 192 16-11-2004
ALTERA O ARTIGO 3º, III DA LEI COMPLEMENTAR 114 DE 18 DE JANEIRO DE 1.996	Ativa (Não consta revogação expressa) 191 08-11-2004
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/91, NA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI COMPLEMENTAR Nº 092/94, ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 3º E 7º DO CITADO ARTIGO DA LEI 029/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ativa (Não consta revogação expressa) 190 04-11-2004
ALTERA O INCISO III, DO § 3º, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/97, NA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°º 134/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ativa (Não consta revogação expressa) 189 26-04-2004
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO § 4º AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2002, ALTERADAS PELAS COMPLEMENTARES NºS 181/2003 E 183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ativa (Não consta revogação expressa) 188 26-04-2004
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2000, CRIANDO DOIS NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ativa (Não consta revogação expressa) 187 26-03-2004
ACRESCENTA: AO INCISO I, A ALÍNEA “E”, DO ARTIGO 4º; AO ARTIGO 6º, O INCISO V; AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 16, O INICISO IV; ALTERA O INCISO II E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 22, DA LEI COMPLEMENTA ...	Ativa (Não consta revogação expressa) 186 26-03-2004
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ativa (Não consta revogação expressa) [-] Retornar	Curtir do facebook!
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