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Timestamp: 2019-10-21 21:13:58+00:00
Document Index: 52555350

Matched Legal Cases: ['Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 25', 'Artigo 57', 'Artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 25', 'Artigo 22']

DOU 12/02/2003 - Pg. 32 - Seção 3 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
12 Fev 2003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2003
Nº Processo: 08650001847200239 . Objeto: Fornecimento dos serviços de ENERGIA E- LETRICA para este Departamento e Garagem/DNER. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Considerando-se a necessidade de continuação de prestação dos serviços de forne- cimento de Energia Eletrica. Declaração de Dispensa em 07/02/2003 . ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA . Coordenador Geral de Administração . Ratificação em 07/02/2003 . ALVARO HENRIQUE VIANNA DE MORAES . Diretor Geral . Valor: R$ 96.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA . Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 11/02/2003) 200109-00001-2003NE000030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2003 Nº Processo: 08650001845200240 . Objeto: Fornecimento dos servicos de Água e Es- goto, para este Departamento e Garagem/DNER. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Considerando a necessidade de ' prestação dos serviços de fornecimento de agua, para o exercicio de 2003. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2003 . ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA . Coordenador Geral de Administração . Ratificação em 07/02/2003 . ALVARO HENRIQUE VIANNA DE MORAES . Diretor Geral . Valor: R$ 46.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 46.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2002
Número do Contrato: 3/2001. Nº Processo: 08670000942/2002. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CNPJ Contratado: 02688412000191. Contratado : SERVIA- ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta do Contra to nr 3/2001 e da cláusula segunda do Termo adi tivo nr 1/2002. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2003 a 31/12/2003. Valor Total: R$82.717,20.
100000000 2003NE900006
Data de Assinatura: 31/12/2002.
(SICON - 11/02/2003) 200129-00001-2003NE900004
3º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2003 Nº Processo: 08651000037/2003 . Objeto: Serviço de telefonia convencional desta Unidade gestora para o exercicio no ano de 2003 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades dos Seto res Administrativo e Operacional. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2003 . MANOEL SOARES OLIVEIRA FILHO . Chefe Substituto do Núcleo Administrativo e Fi nanceiro . Ratificação em 11/02/2003 . MANOEL SOARES OLIVEIRA FILHO . Chefe Substituto do Núcleo Administrativo e Fi nanceiro . Valor: R$ 100,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 11/02/2003) 200110-00001-2003NE900003
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E REDE DE
SUPERINTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE C NO ESPÍRITO
CP/Processo nº2001.0016.07. Contrato: 07.0022.2001. Contratada : ROMATUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, para fornecimento de passagens aéreas e outras atividades afins. Espécie: Segundo Termo Aditivo, para prorrogar o seu prazo de vigência. Vigência: 04/02/2003 à 03/02/2004. Data de assinatura: 04/02/2003. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
(Of. El. nº 029/2003)
ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE C NO RIO
PREGÃO Nº 1/2003
Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas e outras atividades afins, para o período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/02/2003 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00
. Endereço: Rua Apodi, 2150, Ed. INSS, 4 andar Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 24/02/2003 às 09h00 . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e a venda na Dataprev pelo valor de 5,00 reais.
LEDIMAR GALVÃO AZEVÊDO DE
(SIDEC - 11/02/2003)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2003
Nº Processo: 35000000085200361. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 04240881000179. Contratado : MEGA STANDS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estandes de eventos. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei 8666/93, atualizada. Vigência: 12/02/2003 a 11/03/2003. Valor Total: R$5.000,00.
250570202 2003NE900006
Data de Assinatura: 11/02/2003.
(SICON - 11/02/2003) 512006-57202-2003NE900026
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 30/01/2003, para 25/02/2003, às 09h30 , no seguinte Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco O, 6º Andar, Sala de Licitações. Asa Sul - Brasília/DF - BRASILIA - DF.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de transporte envolvendo veículos e motoristas e demais despesas adicionais, para atender a Diretoria Colegiada do INSS no DF e Unidades vinculadas, conforme quantitativo e especificações constantes do Edital e seus anexos.
ÁUREA MENDES VIANA ALVES NETA
(SIDEC - 11/02/2003) 512006-57202-2003NE900026
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2002
Número do Contrato: 1/2001. Nº Processo: 35104001723/00-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00617236000171. Contratado : CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Modificação da Cláusula Terceira - Do P reço. Fundamento Legal: Medida Provisória 2026-7 de 2 3/11/2000, Decreto 3555/2000 e Lei 8666/93. Vigência: 02/12/2002 a 28/02/2003. Valor Total: R$393.767,88.
151000000 2002NE900183
Data de Assinatura: 02/12/2002.
(SICON - 11/02/2003) 512006-57202-2002NE001058
Número do Contrato: 16/2001. Nº Processo: 35104000630200182. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 17482837000117. Contratado : CASA MAIOR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Modificação da Cláusula Terceira Do P reço, do contrato original. Fundamento Legal: Art. 23 , Inciso I, letra b da Leb 8.666/93. Valor Total: R$2.690,18.
153000000 2002NE900454
Data de Assinatura: 16/12/2002.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2003
Nº Processo: 35018000010200391. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Para pagamento de despesa referente ao reembolso da Agencia da Previdência em Barreiras. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 01/01/2003 a 31/12/2003. Valor Total: R$21.000,00.
153000000 2003NE900022
Data de Assinatura: 20/01/2003.
(SICON - 11/02/2003) 511669-57202-2002NE900090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2003
Nº Processo: 35018000015200314. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02331879000180. Contratado : TELEBAHIA CELULAR S/A. Objeto: Para pagamento de tarifa referente ao pagamento de telefonia movel - Telebahia Celular. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 01/01/2003 a 31/12/2003. Valor Total: R$3.600,00.
153000000 2003NE900021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2003
Número do Contrato: 12/2001. Nº Processo: 35018000036200052. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por noventa (90) dias, a partir de 22/01/2003. Fundamento Legal: Artigo 22 Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2003 a 21/04/2003. Valor Total: R$11.679,66.
153000000 2003NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 871/2002
Nº Processo: 35166002188/02-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 04439676000137. Contratado : LIG-LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA.. Objeto: Aquisicao de Material Permanente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraco es, Decreto. 3.555/2000 e Lei. 10.520/2002. Vigência: 17/12/2002 a 13/01/2003. Valor Total: R$12.531,00.
151000000 2002NE900871
Data de Assinatura: 17/12/2002.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 872/2002
Nº Processo: 35166002188/02-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 15340094000115. Contratado : IMPERADOR DAS MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisicao de Material Permanente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreton 3.555/2000 e Lei.n 10.520/2002 Vigência: 17/12/2002 a 13/01/2003. Valor Total: R$12.740,00.
151000000 2002NE900872
EXTRATO DE CONTRATO Nº 873/2002
Nº Processo: 35166002188/02-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00714072000109. Contratado : LABOREQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisicao de Material de Informatica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto 3.555/200 e Lei. 10.520/2002. Vigência: 18/12/2002 a 14/01/2003. Valor Total: R$18.200,00.