Source: http://docplayer.com.br/4604391-P-1-boletim-interno-n-o-112-mossoro-rn-em-18-de-junho-de-2015-quinta-feira.html
Timestamp: 2018-07-18 21:18:40+00:00
Document Index: 112821422

Matched Legal Cases: ['artigo 17', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 2']

P-1 BOLETIM INTERNO N.º 112. Mossoró/RN, em 18 de Junho de (Quinta-feira) - PDF
P-1 BOLETIM INTERNO N.º 112. Mossoró/RN, em 18 de Junho de (Quinta-feira)
Download "P-1 BOLETIM INTERNO N.º 112. Mossoró/RN, em 18 de Junho de 2015. (Quinta-feira)"
Terezinha Lombardi Laranjeira
1 RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 01 P-1 BOLETIM INTERNO N.º 112 Mossoró/RN, em 18 de Junho de (Quinta-feira) COMANDANTE DO 12º BPM: Maj. PM João Sérgio de Oliveira Fagundes SUBCOMANDANTE DO 12º BPM: Cap Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes. COMANDANTE DA 1ª CPM/12º BPM: Cap. PM Ivanildo Henrique Mendonça COMANDANTE DA 2ªCPM/12º BPM: Cap PM Jailson Andrelino de Souza Cavalcante SUBCOMANDANTE DA 2ª CPM/12º BPM: Asp Of. Alexandre Magno do N. Santos COMANDANTE DA 3ª CPM/12º BPM: Asp Of. PM Thiago Abrantes de Aragão Mendes CHEFE DO P-1/12º BPM: 2 Ten PM João Paulo Dias Louzada CMT. DA ROCAM/12º BPM:. Asp Of. PM Thiago Abrantes de Aragão Mendes CHEFE DO P-4, ALMOX. E APROV./12º BPM: CHEFE DO P-3/12º BPM:
2 BI n.º 112 de 18 de Junho de Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte: I - SERVIÇO DE ESCALA 1ª P A R T E (Serviços Diários) Para o dia 19/06/2015 (Sexta-feira) Uniforme: 4º D Fiscal de Operação: 3º Sgt Transbethânia Recepcionista do Btl: Sd Patrick 2ª P A R T E (Ensino e Instrução) II- X PRÊMIO SEAE CONCURSO DE MONOGRAFIAS NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 019/2015-DE/3, DE 12 DE JUNHO DE Ref.: Divulgação da Escola de Administração Fazendária/ MF em maio de O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do artigo 17, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, c/c o artigo 6º e seus incisos, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, com o artigo 1º e seus incisos, do Decreto Estadual Nº , de 15 de fevereiro de 1995 e artigo 4º, inciso V, da Portaria Nº 003/95 - GCG, de 22 de outubro de 1995, RESOLVE: 1. Informar ao público interno que a Escola de Administração Fazendária - ESAF/ MF e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) estão promovendo o Concurso de Monografias sobre as temáticas: Defesa da Concorrência e Resolução de Atividade Econômica. 2. INFORMAÇÕES DO CURSO: O público-alvo é composto por servidores públicos, professores, estudantes, profissionais liberais e pesquisadores. Inscrições: até 08 de setembro de PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
3 BI n.º 112 de 18 de Junho de a) Regulamento e informações adicionais encontram-se disponíveis no sítio da ESAF (http://www.esaf.fazenda.gov.br). 4. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em BG e à DE/3 para arquivar. Despacho da Chefia do EMG em 15/06/2015: Aprovo. (Transcrito do BG nº 110, de 17 de junho de 2015) 3ª P A R T E (Assuntos Gerais e Administrativos) IV- GABINETE DO COMANDANTE GERAL PORTARIA Nº 062/2015-GCG, DATADA DE 10 DE JUNHO DE Dispõe sobre a aprovação das Normas para Avaliação de Contribuições Científicas de Caráter Técnico Profissional - NACTP e dá outras providências. O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas no Art. 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de RESOLVE: Art. 1º Aprovar as Normas de Contribuições de Caráter Científico Técnico Profissional - NACtp, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, parte integrante desta Portaria. Art. 2º A presente normatização visa ajustar e estabelecer critérios para Avaliação das Contribuições Científicas de Caráter Técnico Profissional - ACCCT, referentes a trabalhos científicos realizados por Praças membros da Polícia Militar, em razão do previsto no item 10, dos incisos I e II, da Lei Complementar Nº 515, de 09 de junho de Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Nº 349/2012-GCG, de 27 de dezembro de 2012, publicada no BG Nº 243 de 28 de dezembro de (Transcrito do BG nº 110, de 17 de junho de 2015)
4 BI n.º 112 de 18 de Junho de V- FÉRIAS DE PRAÇA-Solicita O Cap PM Ivanildo Henrique Mendonça, Cmt da 1ª CPM/12º BPM, solicitou a este Comando, através da Parte nº 065/2015-1ª CPM/12º BPM, datada de 16 de junho de 2015, que sejam concedidos 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014(5ª Turma), aos Policiais Militares abaixo relacionados, no período de 18 de junho a 17 de julho de ORD GRAD Nº MATR NOME COMPLETO 1. Sd PM José Antônio de Oliveira Neto 2. Sd PM José Alcivan Evaristo 3. Sd PM Júnior Ede da Silva 4. Sd PM Jaziel da Silva Rocha DESPACHO CMT DO BTL EM: 17/06/2015; O Cap PM Ivanildo Henrique Mendonça, Cmt da 1ª CPM/12º BPM, solicitou a este Comando, através da Parte nº 064/2015-1ª CPM/12º BPM, datada de 16 de junho de 2015, que sejam concedidos 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014(5ª Turma), ao Policial Militar abaixo relacionado, no período de 09 de junho a 08 de julho de ORD GRAD Nº MATR NOME COMPLETO 1. Sd PM Marcos Medeiros dos Santos DESPACHO CMT DO BTL EM: 17/06/2015; 1. Concedo; 2. Publiquem-se em BI; 3. Registrem-se e Arquivem-se. VI- AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO - Solicitação. O SD PM Nº ADIEL DUTRA DANTAS SOBRINHO, matricula Nº , solicitou autorização para adquirir na Lazer & Camping Dário Alencar Guedes-ME, Rua Generina Vale, 860, Centro, Caicó-RN, CEP , CNPJ nº / , uma arma tipo espingarda, calibre.12, alma lisa, modelo MIURA 1, 02 (dois) cano, marca Boito, acabamento oxidado, capacidade de tiro 2, Fabricação Nacional. (Parte Especial, de 17/06/2015). Despacho do Cmt do 12º BPM, em 17/06/2015: 1. Publique-se em BI. 2. A SSMMB para o que lhe compete.
5 BI n.º 112 de 18 de Junho de ª PARTE (Justiça e Disciplina) VII- SINDICÂNCIA- Designação de Oficial PORTARIA Nº 007/ SIND P-1/12º BPM O COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar nº 090, de 04/01/1991, e o artigo 4º do Decreto estadual nº , de 24 de novembro de 1992, combinado com o artigo 2º da Portaria nº 182/2012- QCG/RN, de 08 de agosto de 2012, publicada no BG nº 149/2012, RESOLVE: 1. Determinar a instauração de SINDICÂNCIA com vistas a apurar os fatos narrados na ofício nº 031/2015/13ª PJM, datado de 16 de junho de 2015, onde relata suposta prática de omissão por policiais militares pertencentes a esta unidade em atendimento de ocorrência de violência doméstica no dia 21 de dezembro de Designar para presidir o referido feito o CAP.QOPM Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes, Matrícula Funcional nº , delegando-lhe para este fim as atribuições legais que me são conferidas; 3. A presente SINDICÂNCIA deverá ser concluída no prazo legal previsto no ordenamento castrense (art. 31 da Portaria nº 182/2012- QCG/RN, de 08 de agosto de 2012, publicada no BG nº 149/2012); 4. Publique-se em BI, Registre-se e Cumpra-se.
6 BI n.º 112 de 18 de Junho de João Sérgio de Oliveira Fagundes Maj. PM Comandante do 12º BPM POR DELEGAÇÃO: Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes- Cap PM Subcomandante do 12º BPM