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Timestamp: 2020-04-04 06:54:22+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 58', 'artigo 65', 'artigo 49', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116']

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EXPEDIENTE Nº 0812/15 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO À vista das informações constantes no expediente, especialmente a manifestação da área gestora às fls. 521 e com base no Parecer SAJ nº 13/19 às fls. 561/563, com fundamento no disposto no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, combinado com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO o Ad
EXPEDIENTE Nº 1.772/18 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/16 OBJETO: CREDENCIAR EMPRESAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO AZUL DIGITAL – CAD DO SITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL EM PONTOS DE VENDA – PDV, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 02/16. I - Em face a não interposição de r
Expediente nº 1148/18– Formalização do Contrato nº 136/18, celebrado com a empresa empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.088.214/0001-44, para o fornecimento de 12.000 (doze mil) quilos de açúcar refinado amorfo/microcristalino, através da Ata de Registro de Preços nº 006/SMG-COBES/2018, para atender às necessidades da CET, pelo valor total d
EXPEDIENTE Nº 1.773/18 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/16 DESPACHO OBJETO: CREDENCIAR EMPRESAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO AZUL DIGITAL - CAD DO SITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 001/16. I - Em face a não interposição de recurso à habil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7810.2018/0000168-4 Objeto: Prestação de serviços continuados de operação, suporte e manutenção corretiva e preventiva da Central Telefônica ALCATEL-LUCENT, modelo OMNIPCX ENTERPRISE, bem como atualização do software SUMUS FOR WEB. Contratante: SÃO PAULO URBANISMO. CNPJ: 43.336.288/0001-82 Contratado(a): BRASIL NETSERVICES LTDA CNPJ: 04.964.868/0001-62 Val
DESPACHO DO PRESIDENTE PROCESSO TC 72.003.904/16-09 Interessados: TCMSP/ ASSERVO SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA Objeto: Prorrogação do Contrato 14/2016 DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no disposto no art. 57, inc. II
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019 Processo: TC/0010537/2018 - Objeto: Aquisição de Módulos de Memória para as Lâminas do Blade Cisco. Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – COTA RESERVADA, a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2019 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s) propost
7810.2018/0000939-1 - SP Urbanismo: Retificação de Certidão de CEPAC's Interessados: Berrini Bandeirantes Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros Local: Avenida Luiz Carlos Berrini, 105 COMUNIQUE-SE: PARA PODERMOS ANALISAR O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA CERTIDÃO, SOLICITAMOS APRESENTAR, EM 30 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL: 1. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃ
EXPEDIENTE Nº 0023/17 – FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 125/18 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017, celebrado com a empresa NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI EPP., CNPJ sob o nº 23.806.552/0001-97, que tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de controladores semafóricos em tempos fixos compatíveis com a Central de Semáforos em Tempos Fixos, ora em desenvolvimento pelo Mob
EXPEDIENTE Nº 1494/17 DESPACHO À vista das informações constantes no expediente, especialmente com base no Parecer SAJ nº 660/18 às fls. 695/697, documentos às fls. 660/665 e justificativa da área requisitante às fls. 673/675, e com fundamento no disposto nos artigo 58, inciso I, artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e artigo 49
DESPACHO DO PRESIDENTE PROCESSO TC 72.003.421/15-06 Interessados: TCMSP/ BIO WORLD SISTEMAS LTDA. – ME Objeto: aquisição e instalação de relógios de ponto eletrônico com software de tratamento, incluindo garantia e manutenção preventiva e corretiva (pós garantia) com fornecimento de peças novas. DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Assessoria Jur
EXPEDIENTE Nº 0487/18 Formalização do Termo de Adesão através do Termo de Convênio, celebrado em 07/07/2017, entre o Município de São Paulo e o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda, tendo por objeto a utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP, por parte do município, para a realização de compras de bens em parcela
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO: Nº 01/2019 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual TERMO DE CONTRATO: Nº 04/2016 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: TCSOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 07.042.918/0001-42 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 006/2019 Pregão Nº	:	23/2018 Processo	:	TC/006627/2018 Objeto: Aquisição de Materiais de Construção. Ao décimo sexto dia do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão nº 2, Senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, Senhores FERNANDO CELSO MORINI e PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI, designados pela
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. NE	FORNECEDOR/OBJETO	QTDE	PREÇO	PREÇO UNIT.	TOTAL 10.10  TRIBUNAL DE CONTAS	COMPRAS	948	Refil para Bebedouro mar
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019 Processo: TC/008346/2018 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Suporte Preventivo e Corretivo para Produtos VMware VSphere. Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2019 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O lici
SP-URBANISMO/PRESIDENCIA SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2019-2-8 SP-URBANISMO/DIRETORIA DE GESTAO DAS OPERACOES URBANAS ENDERECO: RUA LIBERO BADARO, 504 - 15 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SP-URB/DGO 2000-0.157.563-1 PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO INDEFERIDO CONSIDERANDO QUE O INTERESSADO NAO ATENDEU COMUNIQUE-SE SOLICITAND O AO MESMO APRESE
7810.2018/0000844-1 - SP Urbanismo: Vinculação de CEPAC's Interessados: BR Properties S/A ?COMUNIQUE-SE: Ficam os interessados comunicados a apresentar, em 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da correspondência, esclarecimentos quanto a titularidade do imóvel matriculado sob n.º 16.421, visto que o solicitante não é o mesmo indicado como proprietário na refe
Processo 2000-0.157.563-1 Interessado: Paróquia Nossa Senhora da Conceição Indeferido. Considerando que o interessado não atendeu comunique-se solicitando ao mesmo apresentar o Titulo de Propriedade do Imóvel, sendo que o referido documento e imprescindível para prosseguimento deste PA conforme fls. 490 e 491. Considerando ainda que o interessado não respondeu a solicitação par
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01 ao CONTRATO Nº 7810.2016/0000165-6 PROCESSO SEI Nº 7810.2016/0000165-6 OBJETO: Operacionalização de Seguro de Acidentes Pessoais para Estagiários de Nível Superior contratados pela SP-Urbanismo, com vista a atender o art. 9º,IV, da Lei federal nº 11.788/8008; OBJETO DO ADITAMENTO 01: Prorrogação do prazo contratual por mais
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2 AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018 Processo: TC nº TC/006627/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Comunicamos aos participantes do certame que o recurso interposto pela empresa KRAUSS & GONCALVES ENGENHARIA LTDA. foi recebido e analisado pela Comissão de Licitações nº 2 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo que o julgou PROCEDE
RESUMO DE TERMO DE PERMISSÃO REGISTRADO NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A. PERMISSIONÁRIO: CONSÓRCIO VIA AÉREA Permissão de uso, a título oneroso de bens móveis (Anexo I). PRAZO: inicia-se a partir da data de sua assinatura. REGISTRO: 2018/0670-01-00
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO, RELATÓRIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE DESPESAS. Entrada Processo Fornecedor Objeto Preço Total Nr NF
ATA DE JULGAMENTO Nº 01/19 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO Nº 1 NOMEADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 055/18 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 EXPEDIENTE Nº 1773/18 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO AZUL DIGITAL – CAD DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO UTILIZANDO TECNOLOGIA DIG
ATA DE JULGAMENTO Nº 02/19 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO Nº 1 NOMEADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 055/18 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2016 EXPEDIENTE Nº 1772/18 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO AZUL DIGITAL – CAD DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGI
EXPEDIENTE Nº 0919/18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/18 OBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORME DA GAF UNIFORME PARA MOTORISTA ADMINISTRATIVO E SAPATO DE SEGURANÇA MASCULINO PRETO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 66/18 - FORNECIMENTO DE UNIFORME DA GAF UNIFORME PARA MOTORISTA ADMINISTRATIVO E SAPATO DE SEGURANÇA MASCULINO PRETO, ADJUDICO o obje
SEI Nº 7810.2017/0000242-5 EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 04 ao CONTRATO Nº 0181530000 Objeto: Prestação de serviço de auditoria independente das demonstrações financeiras da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, até 07/01/20 Valor: R$ 14.391,55 (
Publicado por omissão Processo SEI 7310.2018/0000037-0 – Deliberação - Data: 20/12/2018 A Diretoria, obedecidas as formalidades legais, APROVA e AUTORIZA - com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal 8.666/1993, combinado com o art. 29, II, da Lei Federal 13.303/2018 - a contratação direta, por dispensa de licitação, de Webjur Processamento de Dados Ltda., CNPJ/MF 09.400.465/0001-04, objetiv
EXPEDIENTE Nº 0790/18 AVISO DE REABERTURA	MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/18 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) – LOCAL, CONDIÇÕES DE ACESSO E FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DO NÚMERO 1188, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES JULGAMENTO: “MENOR VALOR TOTAL”. Regime de Execução: Empreitada
EXPEDIENTE Nº 1665/18 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/19, celebrado com a empresa BEX APOIO OPERACIONAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.692.584/0001-64, para a prestação de serviço de consultoria especializada em saúde suplementar, pelo valor total de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), e prazo contratual de 06 (seis) m
Expediente nº 0815/18– Formalização do Contrato nº 135/18, celebrado com a empresa empresa SYSTEM PRODEC SIGNAL SERVIÇOS DE SINALIZADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.598.585/0001-99, para o fornecimento de Kits de Equipamento Sinalizador e Seta Direcional para Pick-Ups da CET, pelo valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e prazo total 30 (trin
EXPEDIENTE 1360/18 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZO a contratação da empresa PUHL INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ nº 10.335.363/0001-31, para o fornecimento de materiais de uso continuo para atividades de laboratório de informática, para atender às necessidades da CET, no valor total de R$50.901,60 (cinquenta mil, novecentos e um reais e sessenta centavos) e prazo de 0
EXPEDIENTE Nº 0815/18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/18 OBJETO: FORNECIMENTO DE KITS DE EQUIPAMENTO SINALIZADOR E SETA DIRECIONAL PARA PICK-UPS DA CET DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO À vista das informações constantes no expediente em referência, nos termos da delegação de competência estabelecida no ato do Presidente nº 58/18 de 23/08/2018, e conforme RD nº 161/18, às fls.64,