Source: http://www.cm-mealhada.pt/menu/547/formularios-on-line
Timestamp: 2019-08-17 23:14:25+00:00
Document Index: 22369324

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 63', 'artigo 63', 'artigo 13', 'artigo 64', 'artigo 76', 'artigo 76', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 1', 'artigo 1']

Formulários On-line - Município da Mealhada
Início / Documentos Online / Formulários On-line
Candidatura a auxílios económicos (alunos 1º ciclo EB) 171KB 14|jun 2019
Programa de Apoio à Natalidade - Formulário de Candidatura 915KB 5|jan 18
Fundo Extraordinário de Intervenção Social 11KB 13|mar 2014
Carta Caçador 77,2KB 28|set 2014
Exame Carta Caçador 117KB 28|set 2014
Cedência de Autocarro 96,2KB 28|set 2014
Colocação de Pedra 101KB 28|set 2014
Requerimento para Inumação, Cremação, Trasladação e Exumação 153KB 28|set 2014
Concessão de Terreno para Sepultura Perpétua 106KB 28|set 2014
Averbamento de Alvará de Concessão de Terreno do Cemitério Municipal 107KB 28|set 2014
Destruição Revestimento Vegetal
Destruição do Revestimento Vegetal 103KB 28|set 2014
Horário de Funcionamento de Estabelecimento Comercial Concessão / Alteração / 2.ª Via 109KB 28|set 2014
Licença Especial Ruído
Licença Especial de Ruído 96,9KB 28|set 2014
Maquinas Diversão
Máquinas de Diversão 107KB 28|set 2014
Máquinas de Diversão Comunicação de Mudança de Local de Exploração 90,6KB 28|set 2014
Ocupação Via Pública 109KB 28|set 2014
Licenciamento de Publicidade 110KB 28|set 2014
Anulação de Licença de Publicidade 86,7KB 28|set 2014
Recintos Improvisados / Licença Especial de Ruído 121KB 28|set 2014
Recintos Improvisados 119KB 28|set 2014
Recintos Itinerantes 107KB 28|set 2014
Requerimento Geral 76,8KB 28|set 2014
Transmissão e Averbamento de Licença / Substituição de Veículo de Transporte em Táxi 112KB 28|set 2014
Adesão/Cancelamento da Fatura Eletrónica 177KB 7|jan 2016
Pagamento por Transferência Bancária - Autorização Débito Direto 219KB 28|set 2014
Ficha Candidatura PAAD 2016 528KB 4|out 2016
Candidatura a auxílios económicos (alunos 1º ciclo EB) 483KB 20|set 2017
Inscrição - Jardins de Infância (AAAF) 569KB 30|abr 2019
Inscrição - Refeições 1º CEB 420KB 30|abr 2019
Inscrição - Passes Escolares 560KB 30|abr 2019
Candidatura Bolsas de Estudo 59,7KB 23|fev 2018
Consulta de processo (físico) 198KB 29|nov 2018
Pedido de atribuição de n.º de Polícia 178KB 14|jul 2017
Pedido de emisssão de certidão de Toponimia/n.º de Polícia 178KB 14|jul 2017
Requerimento de Candidatura ao Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (PIRPEC) 218KB 13|fev 2017
Gestão Urbanística - Obras de Edificação/Utilização de Edifícios
1 - OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DGU 1-a Pedido de ocupação de espaço público 154KB 9|set 2015
elementos instrutórios 104KB 9|set 2015
DGU 1-b Declaração relativa a danos causados pela ocupação do espaço público 108KB 9|set 2015
DGU 1-c Pedido de prorrogação do prazo para ocupação de espaço público 152KB 9|set 2015
DGU 1-d Pedido de emissão de alvará de licença de ocupação de espaço público 148KB 9|set 2015
2 - DIREITO À INFORMAÇÃO / INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
DGU 2-a Pedido de informação (art. 110.º do RJUE) 172KB 9|set 2015
3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
DGU 3-a Pedido de informação prévia (n.º1 do art.14º do RJUE) 201KB 6|jun 2018
elementos instrutórios 147KB 9|set 2015
DGU 3-b Pedido de informação prévia (n.º2 do art.14º do RJUE) 196KB 6|jun 2018
elementos instrutórios 153KB 9|set 2015
DGU 3-c Revalidação do pedido de informação prévia 173KB 9|set 2015
4 - LICENCIAMENTO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
DGU 4-a Pedido de licenciamento de obras de edificação 201KB 9|set 2015
elementos instrutórios 199KB 9|set 2015
5 - COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO - em atualização
6 - AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS E ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
DGU 6-a Pedido de autorização da utilização de edifício ou suas fracções. 193KB 9|set 2015
elementos instrutórios 165KB 9|set 2015
DGU 6-b Pedido de autorização de alteração da utilização de edifício ou fração 182KB 9|set 2015
7 - TERMOS DE RESPONSABILIDADE
DGU 7-a Termo responsabilidade do coordenador do projeto 145KB 9|set 2015
DGU 7-b Termo responsabilidade do autor do projeto 152KB 9|set 2015
DGU 7-c Termo responsabilidade do autor do plano de acessibilidades 125KB 9|set 2015
DGU 7-d Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra (Conforme artigos 16.º e 21.º da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho) 120KB 9|set 2015
DGU 7-e Termo de responsabilidade do diretor de obra (Conforme artigos 14.º e 21 da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho e Portaria n.º 216-E/2008, de 3 de setembro) 119KB 9|set 2015
DGU 7-f Termo responsabilidade subscrito por técnico autor de projeto legalmente habilitado (Conforme n.º 9 do artigo 13.º do rjue - dispensa a apresentação de consultas, certificações, aprovações ou pareceres externos) 126KB 9|set 2015
DGU 7-g Termo responsabilidade do diretor de fiscalização e do diretor de obra (Conforme n.º 1 do artigo 63.º do rjue) 121KB 9|set 2015
DGU 7-h Termo de responsabilidade subscrito por pessoa legalmente habilitada a ser autor de projeto (Conforme n.º 2 do artigo 63.º do rjue) - substitui termo de responsabilidade DF ou DO) 122KB 9|set 2015
DGU 7-i Termo de responsabilidade subscrito por técnico legalmente habilitado (Conforme n.º 10 do artigo 13.º e n.º 3 do artigo 64.º do rjue - substitui vistoria, certificação, aprovação, parecer ou outras formalidades sobre a conformidade da execução dos projetos das especialidades) 134KB 9|set 2015
DGU 7-a1 Termo Responsabilidade do Regulamento de águas e Saneamento - Anexo I 133KB 14|jul 2017
DGU 7-a2 Termo Responsabilidade do Regulamento de águas e Saneamento - Anexo II 133KB 14|jul 2017
DGU 7-a3 Termo Responsabilidade do Regulamento de águas e Saneamento - Anexo III 133KB 14|jul 2017
8 - PROJETOS DE ENGENHARIA DAS ESPECIALIDADES
DGU 8-a Apresentação projetos de engenharia das especialidades 161KB 9|set 2015
DGU 8-b Prorrogação da Apresentação dos Projetos de Engenharia das Especialidades 161KB 9|set 2015
9 - EMISSÃO DE ALVARÁ
DGU 9-a Pedido de emissão de alvará licença ( n.º 1 do artigo 76.º do RJUE) 177KB 9|set 2015
elementos instrutórios 119KB 9|set 2015
DGU 9-b Pedido de prorrogação de prazo para requerer a emissão de alvará de licença (n.º 2 do artigo 76.º do RJUE) 206KB 9|set 2015
DGU 9-c Pedido de Emissão de Aditamento ao Alvará de Licença 159KB 9|set 2015
DGU 9-d Pedido de emissão de alvará de autorização de utilização de edifício ou suas fracções 161KB 9|set 2015
DGU 9-e Pedido de emissão de alvará de demolição (n.º 1 art.º 76.º do rjue) 174KB 9|set 2015
10 - COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE TRABALHOS
DGU 10-a Comunicação do início dos trabalhos (art. 80.º a do rjue) 201KB 14|jun 2017
11 - PRORROGAÇÕES DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA
DGU 11-a Pedido de 1.ª prorrogação do prazo (n.º 5 do artigo 58.º do RJUE) - ½ prazo inicial 163KB 9|set 2015
DGU 11-a Pedido de 2.ª prorrogação de prazo - (n.º 6 do artigo 58.º do RJUE) - fase de acabamentos 163KB 9|set 2015
12 - REGIME EXCECIONAL DE EXTENSÃO DE PRAZO - DL 120/2013, DE 21 DE AGOSTO
DGU 12-a Pedido de extensão de prazo para o dobro (Conforme n.º 1 do artigo 1.º do dl 120/2013, de 21 agosto) 169KB 9|set 2015
DGU 12-b Pedido de extensão de prazo para o dobro (Conforme n.º 2 do artigo 1.º do dl 120/2013, de 21 agosto) 162KB 14|jun 2017
13 - ALTERAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA
DGU 13-a Pedido de licenciamento/Comunicação prévia de alterações a efetuar durante a execução da obra (art. 83.º do RJUE) 187KB 9|set 2015
14 - AVERBAMENTOS
DGU 14-a Pedido de averbamento de novo requerente ou comunicante 147KB 9|set 2015
DGU 14-b Pedido de averbamento de novo titular de alvará 146KB 9|set 2015
DGU 14-c Pedido de substituição de técnico autor do projecto, diretor técnico da obra, industrial de construção civil 154KB 9|set 2015
15 - CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL
DGU 15-a Pedido de certificação de propriedade horizontal 169KB 9|set 2015
elementos instrutórios 100KB 9|set 2015
16 - CERTIDÕES DIVERSAS
DGU 16-a Pedido de Certidão de Construção Anterior ao RGEU 183KB 17|mar 2017
DGU 16-b Pedido de Certidão de Construção Isenta de Autorização de Utilização 184KB 17|mar 2017
DGU 16-c Pedido de emissão de certidão sobre a constituição de compropriedade ou ampliação de número de compartes de prédios rústicos (art. 54.º da Lei n.º 64/2003 de 23 de Agosto) 191KB 17|mar 2017
DGU 16-d Pedido de certidão de alvará de licença/autorização de construção e/ou alvará de licença/autorização de utilização 185KB 17|mar 2017
DGU 16-e Pedido de Certidão Genérica 190KB 16|jun 2017
17 - JUNÇÃO DE NOVOS ELEMENTOS AO PROCESSO
DGU 17-a Pedido para a junção de novos elementos ao processo 157KB 9|set 2015
18 - DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO
DGU 18-a Pedido de Depósito de Ficha Técnica de Habitação 151KB 9|set 2015
Gestão Urbanística - Operações de Loteamento/Obras de Urbanização
1 - Destaque de uma única parcela
DGU OL 1A - Pedido de certidão de destaque de uma única parcela de prédio que se situe em perímetro urbano 149KB 12|nov 2010
DGU OL 1B - Pedido de certidão de destaque de uma única parcela de prédio que se situe fora do perímetro urbano 149KB 12|nov 2010
DGU OL 1C - Declaração de autorização de destaque 128KB 12|nov 2010
2 - Pedidos de informação prévia
DGU OL 2A - Pedido de informação prévia 143KB 12|nov 2010
3 - Licenciamento de operações de loteamento
DGU OL 3A - Pedido de licenciamento de operações de loteamento 144KB 12|nov 2010
DGU OL 3B - Declaração de constituição em equipa técnica 149KB 12|nov 2010
DGU OL 3C - Termo de responsabilidade dos autores do projecto 149KB 12|nov 2010
4 - Licenciamento e comunicação prévia de obras de Urbanização
DGU OL 4A - Pedido de licenciamento de obras de urbanização 144KB 12|nov 2010
DGU OL 4B - Comunicação prévia de obras de urbanização 131KB 12|nov 2010
DGU OL 4C - Termo de responsabilidade do autor do projecto das obras de urbanização 153KB 12|nov 2010
5 - Comunicação prévia de operação de loteamento e de Obras de urbanização
DGU OL 5A - Comunicação prévia de operação de loteamento 146KB 12|nov 2010
DGU OL 5B - Comunicação prévia de obras de urbanização 136KB 12|nov 2010
6 - Emissão do alvará / aditamento ao alvará
DGU OL 6A - Pedido de emissão de alvará de licença de loteamento 126KB 12|nov 2010
DGU OL 6B - Pedido de emissão de alvará único de licença de loteamento e obras de urbanização 127KB 12|nov 2010
DGU OL 6C - Pedido de emissão de alvará de obras de urbanização 126KB 12|nov 2010
DGU OL 6D - Pedido de emissão aditamento ao alvará de licença de loteamento 125KB 12|nov 2010
DGU OL 6E - Termo de responsabilidade pela direção de Fiscalização das obras de urbanização 134KB 12|nov 2010
DGU OL 6F - Prestação de caução destinada a garantir a boa e regular execução das obras de urbanização 132KB 12|nov 2010
7 - Durante a execução das obras de urbanização
DGU OL 7A - Pedido de prorrogação do prazo fixado em alvará/Prorrogação para acabamentos 149KB 12|nov 2010
DGU OL 7B - Pedido redução parcial da caução 133KB 12|nov 2010
DGU OL 7C - Termo de responsabilidade pela direção de fiscalização das obras de urbanização (para efeitos de Redução de caução) 141KB 12|nov 2010
8 - Após a conclusão das obras de urbanização
DGU OL 8A - Pedido da receção provisória / definitiva das obras de urbanização 129KB 12|nov 2010
DGU OL 8B - Termo de responsabilidade pela direção de fiscalização das obras de urbanização 143KB 12|nov 2010
9 - Alterações à licença de operações de loteamento
DGU OL 9A - Pedido de licenciamento de alteração às especificações de alvará de licença de loteamento 130KB 12|nov 2010
DGU OL 9B - Pedido de licenciamento de alterações na variação das áreas de implantação ou de construção até 3% 126KB 12|nov 2010
DGU OL 9C - Pedido de alteração à licença de obras de urbanização 125KB 12|nov 2010
DGU OL 10A - Pedido para a junção de novos elementos ao processo 126KB 12|nov 2010
DGU OL 10B - Pedido de averbamento de novo requerente 125KB 12|nov 2010
DGU OL 10C - Pedido de averbamento de novo titular do alvará 124KB 12|nov 2010
DGU OL 10D - Pedido de certidão comprovativa da receção provisória das obras de urbanização ou da suficiência da caução prestada para a boa e regular execução dos trabalhos 136KB 12|nov 2010
DGU OL 10E - Pedido de certidão da validade de alvará de Loteamento 122KB 12|nov 2010
Formulário de Candidatura 237KB 15|mar 2017
Formulário de Audiência 127KB 15|mar 2017
DGU - Obrigatoriedade de requerimento para ...
A Divisão de Gestão Urbanística informa que, a partir de dia 3 de dezembro, será obrigatório o requerimento por escrito para consulta de processos ...