Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/24/despsasc.asp
Timestamp: 2020-04-04 12:10:32+00:00
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2012
7012-7013
Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2013 - Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outro membro até ao termo do respectivo mandato.
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS CRÓNICAS - ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA - SERVIÇOS DE SAÚDE - INSTITUTO DO DESPORTO - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE - INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL -
ASSOCIAÇÃO CHINESA DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DIABÉTICOS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE CARDIOLOGIA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO ONCOLOGIA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CARIDADE DE MACAU - UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS OPERÁRIOS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DAS MULHERES DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE AMIZADE DE INSUFICIENTES RENAIS DE MACAU -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 4, 5 e 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São designados, como membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, os seguintes representantes:
1) Vong Wai Han, em representação do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;
2) Chan Wai Sin, em representação dos Serviços de Saúde;
3) Cheang Seng Ip, em representação dos Serviços de Saúde;
4) Dulce Trindade, em representação dos Serviços de Saúde;
5) So Lap Chung, em representação do Instituto do Desporto;
6) Un Hoi Cheng, em representação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;
7) Lam Ieok Hei, em representação do Instituto de Acção Social;
8) Li Mo Fong, em representação do Hospital Kiang Wu;
9) Lei Man I, em representação do Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
10) Leong Un I, em representação da Clínica dos Operários de Macau;
11) Lao Tong Nei, em representação da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau;
12) Cheong Lai Ma, em representação da Associação de Médicos de Macau;
13) Ip Chi Tat, em representação da Associação de Apoio aos Diabéticos de Macau;
14) Mário Évora, em representação da Associação de Cardiologia de Macau;
15) Xiao GuangLi, em representação da Associação Oncologia de Macau;
16) Lo Siu Ha, em representação da Associação dos Amigos da Caridade de Macau;
17) Lou Chi Kong, em representação da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
18) Ieong Sok Chong, em representação da Federação das Associações dos Operários de Macau;
19) Wong Kit Cheng, em representação da Associação Geral das Mulheres de Macau;
20) José Sam, em representação da Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau.
2. É renovada a designação, como membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, das seguintes individualidades:
1) Wong Io Kuan;
2) Chan Pou Sin;
3) Kong Su Kan;
4) Leong Iok Wa;
5) Li Yi Ping.
3. É renovada a designação, como secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, de Chan Tan Mui.
4. O presente despacho produz efeitos desde 1 de Junho de 2012.
25 de Maio de 2012.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2012
Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008 - Cria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.
COMISSÃO COORDENADORA DA RAEM PARA O APOIO À RECONSTRUÇÃO DAS ZONAS AFECTADAS PÓS TERRAMOTO EM SICHUAN -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovada a nomeação de Lu Hong para exercer, em regime de acumulação, as funções de secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, pelo período de um ano, a partir de 13 de Maio de 2012.
2. O exercício dessas funções é remunerado mensalmente pelo índice 120 da tabela indiciária da administração pública.
31 de Maio de 2012.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2012
7013-7014
Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de Concepção e Obras de Remodelação da Instalação Educativa do Lote TN27 da Taipa.
São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato da empreitada de Concepção e Obras de Remodelação da Instalação Educativa do Lote TN27 da Taipa, a celebrar com a «AD & C Engenharia e Construções Companhia Limitada».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2012
Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau, a celebrar com a empresa «Phoenix Satellite Television Company Limited».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2012
1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau, a celebrar com a empresa «BBC World News Limited».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2012
Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de uma Máquina Automática para Técnicas de Imunohistoquímica e Hibridização “In Situ”» aos mesmos Serviços.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de uma Máquina Automática para Técnicas de Imunohistoquímica e Hibridização “In Situ”» aos Serviços de Saúde, a celebrar com a Firma Chun Cheong – Produtos Farmacêuticos, Limitada.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 4 de Junho de 2012. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.