Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:leis-municipais-3/subtipo:resolucao-legislativa-204/ordem:data%20DESC/page:2
Timestamp: 2020-01-17 22:16:42+00:00
Document Index: 121328442

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 68', 'ARTIGO 50', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 54', 'ARTIGO 54', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 43', 'ARTIGO 63']

Resolução Legislativa - Leis Municipais - Legislação - Câmara Municipal de Blumenau
Você está em: Câmara Municipal de Blumenau Leis MunicipaisResolução Legislativa
Legislação - Leis Municipais - Resolução Legislativa
Filtros/termos: Leis Municipais, Resolução Legislativa - (754 registros encontrados.)
Resolução Legislativa 484/2017 Data Protocolo: 07/03/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/759
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 485/2017 Data Protocolo: 07/03/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/760
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À MESA DIRETORA EM SESSÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 481/2016 Data Protocolo: 15/12/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/747
ACRESCENTA PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 68 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 480/2016 Data Protocolo: 13/12/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/743
ACRESCENTA ARTIGOS 159-A E 159-B À RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR A INICIATIVA POPULAR POR MEIO ELETRÔNICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 479/2016 Data Protocolo: 01/12/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/740
AUTORIZA A MESA DIRETORA A DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, AOS DEPENDENTES E PARENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 476/2016 Data Protocolo: 22/11/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/749
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 50 DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 478/2016 Data Protocolo: 22/11/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/753
RESTAURA A EFICÁCIA E CORRIGE TEXTOS DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 452, DE 18 DE JUNHO DE 2015, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 477/2016 Data Protocolo: 22/11/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/750
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 475/2016 Data Protocolo: 13/10/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/752
DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 473/2016 Data Protocolo: 30/06/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/741
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 453, DE 2 DE JULHO DE 2015. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 472/2016 Data Protocolo: 30/06/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/734
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 474/2016 Data Protocolo: 30/06/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/746
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2016. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 471/2016 Data Protocolo: 28/06/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/739
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 470/2016 Data Protocolo: 23/06/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/745
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54-A DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 469/2016 Data Protocolo: 31/05/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/742
ACRESCENTA ARTIGO 54-A À RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 468/2016 Data Protocolo: 16/02/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/736
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 454, DE 14 DE JULHO DE 2015. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 465/2015 Data Protocolo: 15/12/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/727
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 43, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 467/2015 Data Protocolo: 15/12/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/735
DENEGA RECURSO INTERPOSTO CONTRA ATO DO PRESIDENTE. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 466/2015 Data Protocolo: 15/12/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/730
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 63, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
Resolução Legislativa 463/2015 Data Protocolo: 03/12/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/732
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO