Source: https://www.sinesp.org.br/index.php/quem-somos/legis/304-ponto/horario-de-estudante
Timestamp: 2019-09-19 23:34:39+00:00
Document Index: 78052596

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 5', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'artigo 92', 'ARTIGO 18', 'artigo 106']

DECRETO Nº 58.073, DE 23/01/2018 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À CONCESSÃO DO HORÁRIO DE ESTUDANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E À PERMISSÃO PARA SUA AUSÊNCIA DO SERVIÇO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS	 24 Janeiro 2018	 Acessos: 13326
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – HORÁRIO DE ESTUDANTE – SETEMBRO/2017	 16 Setembro 2017	 Acessos: 1504
HORÁRIO DE ESTUDANTE - ÍNDICE	 15 Abril 2017	 Acessos: 1770
HORÁRIO DE ESTUDANTE - FORMULÁRIOS	 15 Abril 2017	 Acessos: 1486
PORTARIA SEMPLA Nº 97 – 28/06/2012 - Aprova o requerimento-padrão e o formulário próprio previstos no § 1º, do artigo 3º e no artigo 5º, ambos do Decreto nº 52.622, de 02 de setembro de 2011	 28 Junho 2012	 Acessos: 3122
PORTARIA SME Nº 4.358, DE 02/09/2002 - Institui formulário “Requerimento - Horário de Estudante” para os servidores da Secretaria Municipal de Educação 02 Setembro 2002	 Acessos: 3586
DECRETO Nº 33.930, DE 13/01/1994 – ARTIGO 11 - Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de São Paulo; regulamenta o registro de ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais, e dá outras providências	 14 Janeiro 1994	 Acessos: 2634
DECRETO Nº 33.930, DE 13/01/1994 – Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de São Paulo; regulamenta o registro de ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais, e dá outras providências	 13 Janeiro 1994	 Acessos: 3298
DECRETO Nº 24.146, DE 02/07/1987 - ARTIGO 11 - Regulamenta o disposto no parágrafo único, do artigo 92, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências	 03 Setembro 1987	 Acessos: 1440
LEI Nº 9.160, DE 03/12/1980 – ARTIGO 18, § 2º - Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em serviço de caráter temporário e contratados para funções de natureza técnica especializada, nos termos do artigo 106 da constituição federal	 04 Dezembro 1980	 Acessos: 1136