Source: https://www.ixcontabilidade.com.br/2020/03/16/irpf-2020-deducoes-com-despesas-medicas/
Timestamp: 2020-05-31 02:55:55+00:00
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IRPF 2020- DEDUÇÕES COM DESPESAS MEDICAS - IX Contabilidade Assessoria e Consultoria Empresarial.
por mfelicio | mar 16, 2020 | Dicas da IX Contabilidade | 0 Comentários
São admitidas as deduções relativas despesas médicas ou de hospitalização na Declaração do Imposto de Renda, sendo a dedução restrita aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual, incluindo-se os alimentandos, em razão de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, ou por escritura pública. (Instrução Normativa RFB n° 1.500/2014, artigos 94 e 99).
Consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a:
a) médicos de qualquer especialidade;
b) dentistas;
c) psicólogos;
d) fisioterapeutas;
e) terapeutas ocupacionais;
f) fonoaudiólogos;
h) exames laboratoriais;
i) serviços radiológicos;
j) aparelhos ortopédicos;
k) próteses ortopédicas e dentárias.
Para as despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, exige-se a comprovação com receituário médico ou odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 7°).
Conforme previsto no artigo 97, § 3° da IN RFB n° 1.500/2014, a juízo da autoridade fiscal, todas as deduções estarão sujeitas a comprovação ou justificação, e, portanto, poderão ser exigidos outros elementos necessários à comprovação da despesa médica.
As despesas médicas ou de hospitalização realizadas no exterior também são dedutíveis, desde que devidamente comprovadas com documentação idônea. Os pagamentos efetuados em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares dos EUA, pelo seu valor fixado pela autoridade monetária do país no qual as despesas foram realizadas, na data do pagamento e, em seguida, em reais mediante utilização do valor do dólar dos EUA, fixado para venda pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 98).
São tratadas como indedutíveis as despesas médicas pagas em determinado ano-calendário quando incorridas em ano-calendário anterior e referentes a dependente tributário relacionado apenas na Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário em que se deu a despesa. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 14)
A legislação do imposto de renda não estabelece limite para a dedução da despesa médica.
Comprovação da despesa médica
A dedução a título de despesas médicas está limitada a pagamentos especificados e comprovados através de documento fiscal ou outra documentação hábil e idônea que contenham no mínimo: (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 97)
d) assinatura do prestador do serviço (exceto na hipótese de emissão de documento fiscal).
O recibo médico que não conter o endereço do médico, poderá ocasionar a não aceitação desse documento como meio de prova de despesa médica, porém não impede que outras provas sejam utilizadas, a exemplo da consulta aos sistemas informatizados da RFB. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 97, § 4°)
A comprovação poderá ser feita com a indicação de cheque nominativo ao prestador do serviço em casos de falta de documentação.
Declaração de Ajuste Anual entregue em separado
Nos casos em que a entrega da Declaração de Ajuste Anual seja em separado, são dedutíveis as despesas médicas ou com plano de saúde relativas ao tratamento do declarante e de dependentes incluídos na declaração cujo ônus financeiro tenha sido suportado por um terceiro, se este for integrante da entidade familiar, não havendo, neste caso, a necessidade de comprovação do ônus. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 100)
Estão compreendidos na entidade familiar, todos os ascendentes e descendentes do declarante, bem como as demais pessoas físicas consideradas seus dependentes perante a legislação tributária.
Caso o terceiro não for integrante da entidade familiar, há que se comprovar a transferência de recursos, para este, de alguém que faça parte da entidade familiar.
Demais despesas médicas
Academia de atividade física
As despesas com academia de atividade física não se enquadram no conceito de despesas médicas. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94)
Os gastos realizados com acompanhantes em residência, mesmo que por intermédio de empresa prestadora de serviço no ramo, não são dedutíveis como despesas médicas, por falta de previsão legal. (Solução de Consulta n° 43/2010).
Não são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, como despesa médica, as despesas referentes ao atendimento de acupuntura prestado por biomédico. (Solução de Consulta Cosit n° 296/2014).
As despesas relativas a adaptações veiculares necessárias em razão de deficiência física são indedutíveis da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. (Solução de Consulta Cosit n° 346/2014).
Os valores gastos com andadores ortopédicos se enquadram no conceito de despesas médicas, sendo assim dedutíveis a fins de imposto de renda. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 8°, inciso III).
Os valores gastos com aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações se enquadram no conceito de despesas médicas, sendo assim dedutíveis a fins de imposto de renda. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 8°, inciso V e Solução de Consulta Cosit n° 406/2017).
As despesas efetuadas com a compra de aparelhos para surdez e com a sua manutenção não podem ser deduzidas como despesas médicas na Declaração de Ajuste Anual. (Solução de Consulta Cosit n° 626/2017).
As despesas efetuadas com assistente social são dedutíveis desde que realizadas por motivo de internação do contribuinte ou de seus dependentes e integrem a fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar. (Perguntão IRPF 2020, n° 359).
Os valores gastos com cadeiras de rodas se enquadram no conceito de despesas médicas, sendo assim dedutíveis a fins de imposto de renda. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 8°, inciso II).
Não são dedutíveis, a título de despesas médicas, os valores pagos na prestação dos serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco oriundas de cordão umbilical, uma vez que não se referem a tratamento de doenças ou recuperação da saúde física e mental das pessoas. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 14 e Solução de Divergência n° 16/2012).
São dedutíveis as despesas médicas relativas à realização de cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 12 e Solução de Consulta n° 62/2012).
Os valores gastos com colocação e manutenção de aparelhos ortodônticos, desde que comprovado, será dedutível. Salienta-se que gasto com a aquisição do aparelho ortodôntico somente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 10, inciso IV).
Dentaduras, coroas e pontes
São dedutíveis as despesas médicas relativas à aparelhos que substituem dentes, tais como dentaduras, coroas e pontes, desde que comprovadas, devido serem consideradas prótese dentária. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 9° e Solução de Consulta Cosit n° 406/2017).
As despesas efetuadas com enfermeiro são dedutíveis desde que realizadas por motivo de internação do contribuinte ou de seus dependentes e integrem a fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar. (Perguntão IRPF 2020, n° 359).
As despesas com equoterapia (método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais) não podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPF. (Solução de Consulta n° 23/2013, da 9ª Região Fiscal).
As despesas com aquisição de esfíncter urinário artificial somente são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, quando o valor do mesmo integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativamente a uma despesa médica dedutível. (Solução de Consulta n° 86/2013).
Estabelecimento geriátrico
As despesas de internação em estabelecimento geriátrico somente são dedutíveis se o referido estabelecimento for qualificado como hospital. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 96).
Os gastos com exame de DNA para investigação de paternidade não são considerados despesa médica para fins tributários. (Perguntão IRPF 2020, n° 349).
As despesas médicas incorridas no tratamento de familiar pagas pelo contribuinte em anos subsequentes ao do falecimento do dependente não são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. (Solução de Consulta n° 67/2012, 1ª Região Fiscal).
Fertilização in vitro – Reprodução humana
De acordo com as Soluções de Consulta Cosit n° 140/2015; n° 203/2015 e n° 596/2017 os pagamentos efetuados a médicos e hospitais, assim como as despesas com exames laboratoriais, realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro, reprodução humana, devidamente comprovados, são dedutíveis somente na Declaração de Ajuste Anual da esposa, que é a paciente do tratamento médico. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 15 e Perguntão IRPF 2020, n° 369).
Se a esposa constar como dependente, esses pagamentos também poderão ser deduzidos na Declaração de Ajuste Anual apresentada pelo cônjuge.
Instrução de pessoa física com deficiência física ou mental
Será tratado como despesas médicas ou de hospitalização as despesas com instrução de pessoa física com deficiência física ou mental, condicionadas cumulativamente à: (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 95).
a) existência de laudo médico, atestando o estado de deficiência;
b) comprovação de que a despesa foi efetuada com entidades destinadas a deficientes físicos ou mentais.
A despesa com o profissional instrumentador cirúrgico somente poderá ser deduzida quando o valor integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar, relativamente a uma despesa médica dedutível. (Solução de Consulta Cosit n° 207/2018).
O gasto com aquisição de lente de contato não se enquadra como dedutíveis na condição de despesas médicas. (Solução de Consulta n° 66/2005).
Os valores gastos com lente intraocular em cirurgia de catarata serão dedutíveis desde que o valor dos gastos de aquisição e colocação estejam incluídos na conta hospitalar ou na conta emitida pelo profissional. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 10, inciso III).
Os valores gastos com marcapasso será dedutível desde que o valor dos gastos de aquisição e colocação estejam incluídos na conta hospitalar ou na conta emitida pelo profissional. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 10, inciso I).
As despesas efetuadas com massagista são dedutíveis desde que realizadas por motivo de internação do contribuinte ou de seus dependentes e integrem a fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar. (Perguntão IRPF 2020, n° 359).
As despesas com massagem, se realizada junto ao profissional de fisioterapia, sendo comprovada por documento hábil, será passível de dedução como despesa médica. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94).
Maternidade sub-rogada “barriga de aluguel” – Reprodução assistida
Os pagamentos realizados no âmbito da reprodução assistida, com o procedimento maternidade sub-rogada, popularmente chamada de “barriga de aluguel”, por serem despesas com doadora temporária do útero, não são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual, pois não configura despesa com dependente deste para fins do IRPF, mesmo que efetuados a médicos ou a hospitais, assim como, as despesas com exames laboratoriais. (Solução de Consulta Cosit n° 284/2018).
Medicamentos, remédios e vacinas
Os medicamentos, remédios e vacinas não podem ser deduzidos como despesas médicas, exceto se integrem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar. (Perguntão IRPF 2020, n° 366).
Os gastos efetuados com médico não residente no Brasil serão dedutíveis, desde que tais despesas sejam comprovadas. (Perguntão IRPF 2020, n° 373).
Segundo a Solução de Consulta Cosit n° 596/2017 a documentação hábil e idônea, deve ser acompanhada de tradução juramentada quando se refiram a despesas no exterior.
As despesas com nutricionistas não se enquadram como dedutíveis na condição de despesas médicas. (Solução de Consulta n° 58/2009, da 7ª Região Fiscal).
Na ausência de previsão legal, é incabível deduzir da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, a título de despesas médicas, o valor gasto com compra de óculos.
Os valores gastos com palmilhas ou calçados ortopédicos se enquadram no conceito de despesas médicas, sendo assim dedutíveis a fins de imposto de renda. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 8°, inciso IV).
Os valores gastos com parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas serão dedutíveis desde que o valor dos gastos de aquisição e colocação estejam incluídos na conta hospitalar ou na conta emitida pelo profissional. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 10, inciso II).
As despesas médico-hospitalares, em decorrência de parto, próprias de um dos cônjuges ou companheiro, não podem ser deduzidas pelo outro quando este apresenta declaração em separado. Contudo, como se trata de despesas necessárias ao parto de filho comum, as importâncias despendidas podem ser deduzidas por qualquer dos dois, ou seja, podem ser deduzidas pelo marido quando a mulher faz declaração em separado. (Perguntão IRPF 2020, n° 367).
Os gastos efetuados com passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para fins de tratamento médico ou hospitalar pelo contribuinte ou dependente não são dedutíveis. (Perguntão IRPF 2020, n° 372).
Os valores gastos com pernas e braços mecânicos se enquadram no conceito de despesas médicas, sendo assim dedutíveis a fins de imposto de renda. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 8°, inciso I).
As despesas com pilates não se enquadram no conceito de despesas médicas (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94). Caso a prática seja realizada junto ao profissional de fisioterapia, sendo comprovada por documento hábil, será possível realizar a dedução.
Plano de saúde – Serviços pré-hospitalares móveis – Atendimento médico domiciliar
Conforme a Solução de Consulta Cosit n° 173/2015, podem ser deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, desde que comprovados por meio de documentação hábil e idônea, os pagamentos à operadora de plano de saúde ou à administradora de benefícios que cubram as despesas ou assegurem o direito a:
a) atendimento domiciliar dos serviços de saúde previstos na Lei n° 9.250/95;
b) atendimento pré-hospitalar de urgência, desde que prestado por meio de UTI móvel, instalada em ambulância de suporte avançado (tipo “D”) ou em aeronave de suporte médico (tipo “E”); ou
c) atendimento pré-hospitalar de emergência, realizado por meio de UTI móvel, instalada em ambulância tipo “A”, “B”, “C” ou “F”, quando necessariamente conte com a presença de um profissional médico e possua em seu interior equipamentos que possibilitem oferecer ao paciente suporte avançado de vida.
Plano de saúde pago ao exterior
Apenas são passíveis de dedução dos rendimentos tributáveis os pagamentos efetuados a empresas domiciliadas no Brasil, destinados à cobertura de despesas com hospitalização, médicas e odontológicas, bem como a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas da mesma natureza, não estando contemplados os pagamentos a planos de saúde domiciliados no exterior. (Solução de Consulta n° 32/2011).Prótese de silicone
As despesas com prótese de silicone são dedutíveis desde que seu valor integre a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativamente a uma despesa médica dedutível. (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94, § 11).
Na ausência de previsão legal, é incabível deduzir da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, a título de despesas médicas, o valor pago na aquisição de prótese peniana. (Solução de Consulta n° 122/2007, da 8ª Região Fiscal).
As despesas com Reeducação Postural Global (RPG) não se enquadram no conceito de despesas médicas (IN RFB n° 1.500/2014, artigo 94). Caso a prática seja realizada junto ao profissional de fisioterapia, sendo comprovada por documento hábil, será possível realizar a dedução.
Na ausência de previsão legal, é incabível deduzir da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, a título de despesas médicas, o valor pago na aquisição de stents farmacológicos (Solução de Consulta n° 193/2004).
Os gastos com transfusão de sangue, bem como os pagamentos feitos a laboratórios de análises clínicas e radiológicas, correspondentes a serviços prestados ao contribuinte e seus dependentes, desde que tais serviços sejam prestados por profissionais legalmente habilitados (médicos e dentistas) ou por empresas especializadas constituídas por esses profissionais serão despesas dedutíveis pois se enquadram no conceito de despesa médica. (Perguntão IRPF 2020, n° 358)
Transporte especial de portador de deficiência física ou mental
As despesas com transporte especial de portador de deficiência física ou mental não se enquadram nas despesas médicas, portanto, não são dedutíveis na apuração da base de cálculo do IRPF. (Solução de Consulta n° 56/2012, da 10ª Região Fiscal).
Podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPF, desde que comprovadas por meio de documentação hábil e idônea, as seguintes despesas: (Solução de Consulta Cosit n° 173/2015)
a) atendimento domiciliar dos serviços de saúde previstos na alínea “a”do inciso IIdo artigo 8° da Lei n° 9.250/95;
b) atendimento pré-hospitalar de urgência, desde que prestado por meio de UTI móvel, instalada em ambulância de suporte avançado (tipo “D”) ou em aeronave de suporte médico (tipo “E”); e
Fiquem atentos pois nem todas as despesas com saúde podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física, procure um especialista para analisar se o gasto pode ser deduzido e qual a melhor forma de entrega da declaração para incidência de uma menor carga tributária.
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