Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xvii-edicao-891/
Timestamp: 2018-12-15 13:14:22+00:00
Document Index: 29036564

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 217', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 186', 'artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 40', 'Artigo 2', 'artigo 33', 'artigo 2', 'Artigo 217', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 217', 'artigo 40', 'artigo 2', 'Artigo 40']

GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 891 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 891
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 891
Publicado em 26 de set de 2018 em GEX Anasps
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
autoriza o afastamento do País de ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, no período de 13 de outubro a 20 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Gartner Symposium / ITxpo 2018, na cidade de Orlando, Flórida, nos Estados Unidos da América (Processo nº 44100.000099/2018-24).
Nº 137 – Designar JEFFERSON BRANDÃO MELO, matrícula n 1288658, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Técnico-Administrativo, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Gestão da Previdência, em seus afastamentos, impedimentos legais ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP n 79, de 20/06/2017, publicada no DOU de 21/06/2017, seção 2, página 37.
Nº 138 – Designar MAURO HENRIQUE SÁ DE CARVALHO, matrícula no 2062614, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Logística e Serviços Gerais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Gestão da Previdência, em seus afastamentos, impedimentos legais ou na vacância do cargo.
Nº 139 – Designar EPAMINONDAS GORIAN PAULO DA SILVA, matrícula n 0752476, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Apoio e Suporte Logístico, código FCPE 101.1, da Divisão de Logística e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Gestão da Previdência, em seus afastamentos, impedimentos legais ou na vacância do cargo.
Nº 140 -Designar LEONARDO MOURA GONÇALVES, matrícula n 1798117, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Gestão da Previdência, em seus afastamentos, impedimentos legais ou na vacância do cargo.
Nº 133 – Designar JANE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula n 1619591, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP n 104, de 26/07/2017, publicada no DOU de 27/07/2017, seção 2, página 34.
Nº 134 – Designação ALEXANDRE LUCENA PONTES, matrícula n 220027, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Atendimento e Assuntos Administrativos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, código DAS 101.2; em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP n 103, de 26/07/2017, publicada no DOU de 27/07/2017, seção 2, página 34.
Nº 135 – Designar MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula n 221491, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Gerenciamento de Convocações, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional desta Subsecretaria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP n 130, de 11/09/2018, publicada no DOU de 13/09/2018, seção 2, página 32.
Nº 136 – Art. 1 Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem os encargos de substitutos eventuais dos titulares dos cargos e funções mencionados, da Coordenação-Geral de Auditoria, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância do cargo:
. Coordenador de Estudos e Diretrizes, Atuariais, Econômicas e Contábeis
Denisson Almeida Pereira
. Coordenador de Acompanhamento Atuarial
Cláudia Cristina de Araújo Paula
. Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil
Lisiane Maria Pinheiro Almeida
. Chefe da Divisão de Acompanhamento de Investimentos
01760105
. Chefe de Serviço de Análise e Registro de
Jean Claudio Barbosa
Art. 2 Ficam revogadas as Portarias SPREV-SEGEP 100, de 15/06/2018 – DOU 18/06/2018, seção 2, página 38, 94 de 10/07/2017 – DOU de 11/07/2017 – seção 2, página 32, 96, de 10/07/2017 – DOU de 11/07/2017 – seção 2, página 32, 101, de 15/06/2018 – DOU 19/06/2018, seção 2, página 38 e 01, de 03/01/2018 – DOU de 04/01/2018 – seção 2, página 20.
PORTARIA Nº 874, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho – GT, com prazo de até cento e vinte dias, visando dar prosseguimento às recomendações do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU contidas no relatório de avaliação da gestão da Previc, exercício 2017, relativas ao processo de habilitação e certificação de dirigentes de entidades fechadas de previdência complementar- EFPC.
Parágrafo único. O GT deverá apresentar à Diretoria Colegiada, na conclusão dos trabalhos, minutas de normativos relativas a atualização da Resolução CNPC nº 19, de 2015, da IN Previc nº 6, de 2017 e da Portaria Previc nº 1.142, de 2017, mapeamento completo dos processos de habilitação de dirigentes e do processo de reconhecimento das instituições certificadoras.
Art. 2º O GT terá por objetivo realizar as seguintes atividades:
I – reavaliar os processos de reconhecimento de todas as instituições certificadoras já reconhecidas pela Previc;
II – avaliar os mecanismos que garantam o controle das condições e dos requisitos exigidos para o reconhecimento das instituições certificadoras;
III – propor atualização da Resolução CNPC nº 19, de 2015, visando associar o processo de certificação ao exercício da respectiva atividade;
IV – propor rotina de trabalho que avalie periodicamente o cumprimento das obrigações relativas às instituições certificadoras;
V – avaliar os requisitos mínimos para verificação da adequabilidade das certificações por experiência profissional, incorporando-os em normativo;
VI – realizar mapeamento completo do processo de habilitação de dirigentes e de reconhecimento de instituição certificadora; e
VII – propor o alinhamento da IN Previc nº 6/2017 e demais normativos com os dispositivos da Resolução CNPC nº 19/2015.
Art. 3º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho os seguintes membros:
I – Milton Santos – Coordenador-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastro – CGAF;
II – Josilene Araujo da Silva;
III – Lucas Oliveira Rocha;
IV – Thiago Barros de Siqueira;
V – Manoel Robson Aguiar; e
VI – Hélio Francisco Matos Miranda.
1º O GT será coordenado pelo Coordenador-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastro.
2º Os integrantes do GT trabalharão sob dedicação prioritária.
FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO Substituto
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 2.191 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ LUIZ LENZ, Matrícula SIAPE nº 1.426.054, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SC, com fundamento no art. 117, incisos IX c/c os arts. 127, inciso III, 132, incisos IV e XIII, todos da Lei nº 8.112/90, e art. 11, I, da Lei nº 8.429/92, pela prática de conduta legal proibida, a saber, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e improbidade administrativa.
Nº 2.192 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor GILVAN DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.376.342, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SC, com fundamento no art. 117, incisos IX c/c os arts. 127, inciso III, 132, incisos IV e XIII, todos da Lei nº 8.112/90, e art. 11, I, da Lei nº 8.429/92, pela prática de conduta legal proibida, a saber, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e improbidade administrativa. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto permanecerem eficazes os atos de demissão aplicados ao ex-servidor em decorrência dos Processos Administrativos Disciplinares n.º 35338.000309/2007-57; 35239.001175/2007-18; e n.º 35239.000690/2010-78.
Nº 2.445 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à JULIETE BARRETO NEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.922.811, Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados à indiciada em decorrência dos Processos Administrativos Disciplinares nºs 35301.001630/2015-86, 35301.001858/2014-95, 35301.003616/2010-11 e 35301.004090/2009-44.
Nº 2.446 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à MARINA TERESA MOREIRA MARTINELLI, Matrícula SIAPE nº 0.911.687, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados à indiciada em decorrência dos Processos Administrativos Disciplinares 35301.003616/2010-11 e 35301.002871/2011-19.
PORTARIA Nº 2.447, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Declarar nulo o ato administrativo que autorizou a exoneração, a pedido, do ex-servidor DIEGO LEVATI PELEGRIM, Matrícula SIAPE n.º 1.525.667, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SC, com fundamento no art. 53 da Lei n.º 9.784/99, e aplicar a penalidade de DEMISSÃO com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII, e 137, todos da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 2.448, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor PAULO HENRIQUE GUERREIRO SCHAU, Matrícula SIAPE 0911722, ocupante do cargo de Agente Administrativo, antes de ser demitido, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 456, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35011.004901/2008-00, pela Portaria nº 221, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº
35301.006946/2008-35, pela Portaria nº 934, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2018, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.006382/2010-55.
PORTARIA Nº 2.463, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à ex-servidora MARA SILVA FURLANETTO, Matrícula SIAPE nº 0.751.641, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força dos arts. 127, inciso IV, 128, parágrafo único, 132, XIII, c/c o 134 e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de cassação de aposentadoria aplicado em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.001996/2011-22.
PORTARIA Nº 2.486, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a NELIS DE FREITAS BARROS, Matrícula SIAPE nº 0.885.582, Agente de Vigilância, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/CE, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 133, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2014, decorrente do PAD nº 35204.001079/2012-26.
PORTARIA Nº 2.487, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ANDRÉ RENATO OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE 0.886.932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/ES, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
PORTARIA Nº 2.488, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOZA, Matrícula SIAPE nº 1.443.224, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RS, com fundamento no art. 117, incisos IX c/c os arts. 127, inciso III, 132, incisos IV e XIII, todos da Lei nº 8.112/90, pela prática de conduta legal proibida, a saber, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e pela prática de improbidade administrativa. Esta penalidade ficará com alguns efeitos sobrestados enquanto permanecerem eficazes os atos de demissão decorrentes dos Processos Administrativos Disciplinares n.º 35239.000122/2009-33; n.º 35239.001166/2009-81, n.º 35239.000633/2010-39 e 35239.000188/2017- 33.
PORTARIA Nº 2.489, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a IRANI FILOMENA TEODORO, Matrícula SIAPE nº 1.450.480, Técnico do Seguro Social Aposentada, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/SP, com fundamento no inciso IV do art. 132 e no inciso IX do art. 117, por força do art. 132 inciso XIII c/c o art. 134, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: praticar ato de improbidade administrativa e valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
PORTARIA Nº 2.492, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Declarar a perda do mandato de ALEXANDRE PEDROSO NUNES, reconduzido pela Portaria nº 1.360, de 29/12/2017, para exercer a função de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos de São Paulo, com fundamento no art. 25, VIII, alíneas b e c, do Regimento Interno do CRSS, por ter praticado as seguintes infrações: patrocinar, administrativa ou judicialmente, diretamente ou por interposta pessoa, interesse de empresas, segurados ou beneficiários perante a Seguridade Social, ou ainda, participar de sociedade de profissionais que exerçam tais atividades; e exercer outras atividades na iniciativa privada consideradas incompatíveis com a função de Conselheiro do CRSS. Como consequência, ficará inabilitado para o exercício da função de Conselheiro do CRSS pelo prazo de cinco anos, a contar desta data, na forma do § 1º, do Art. 25 do Regimento Interno.
PORTARIA Nº 2.493, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado de São Paulo (SENAC/SP), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, os seguintes membros titular e suplente:
I – Titular: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
II – Suplente: EDSON AKIO YAMADA.
PORTARIA Nº 2.497, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Aplicar a penalidade e DEMISSÃO a servidora VIVIANE DE CARVALHO FOGAÇA, Matrícula SIAPE 1.096.542, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SC, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, incisos IV e XIII, e com os efeitos dos arts. 136 e 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e improbidade administrativa.
PORTARIA Nº 2.501, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a RAIMUNDO DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 0.897.810, Agente de Vigilância, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PA, à época dos fatos, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, caput, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com sua eficácia suspensa enquanto permanecer em vigor o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 206, de 30 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 2.502, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a GILVAN DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1376342, Técnico de Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, à época dos fatos, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado nos autos dos Processos nºs 35338.000309/2007-57, 35239.001175/2007-18 e 35239.000690/2010-78.
PORTARIA Nº 2.503, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a NADIA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.912.120, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS – INSS/RJ à época dos fatos, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, caput, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com sua eficácia suspensa enquanto permanecer em vigor o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 166, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2017, em decorrência do Processo nº 35301.009669/2007-31.
PORTARIA Nº 2.511, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Designar os seguintes representantes do Instituto Nacional do Seguro Social para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio Grande do Norte (SENAC/RN):
I – Elaine Semirames Baumgartner Fernandes Câmara de Souza, Gerente-Executivo em Natal/RN, como titular; e
II – Francisco Osimar da Silva, Gerente-Executivo em Mossoró/RN, como suplente.
DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Autorizar o afastamento do País de DÉBORA SILVA PIRES DE SÁ, Perito Médico Previdenciário, Matrícula SIAPE nº 1.218.340, lotada na Agência da Previdência Social Cabedelo, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério, para participar do” Ministério do Desenvolvimento Social
36th Congress of the ESCRS “, promovido pela Sociedade Europeia de Catarata e Cirurgia Refrativa, a realizar-se na cidade de Viena, Áustria, no período de 22 a 26 de setembro de 2018.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 21 a 28 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS, conforme o Processo nº 35172.000546/2018-19.
Autorizar o afastamento do País de EVANDRO CEZAR GUERREIRO DE VASCONCELOS, Perito Médico Previdenciário, Matrícula SIAPE nº 1.872.500, lotado na Agência da Previdência Social Cândido Lopes, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério, para participar do evento” Surgery of the Thyroid and Parathyroid Glands “, promovido pela Harvard Medical School, a realizar-se na cidade de Boston, Estados Unidos da América, no período de 9 a 10 de novembro de 2018.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 8 a 11 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS, conforme o Processo nº 35183.001301/2018-71
PORTARIA Nº 786, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MÔNICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0.878.977. Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Coordenação de Gerenciamento Funcional, Demandas de Controle e Judicial, vinculada à Administração Central, para exercer a função de Assessor Administrativo – FG-01, nesta Secretária.
Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 782, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o servidor LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1418882, CPF nº 553.188.431-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Procedimentos, Atendimento, Análise e Avaliação, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
PORTARIAS DO ;PRESIDENTE DO INSS
Nº 789 – Designar RODRIGO MARIANO BORBA, matrícula nº 1.996.974, CPF nº 848.262.902-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Marabá/PA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 790 – Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2018, LUCIMEIRE SOUSA LIMA, matrícula nº 1.636.512, CPF nº 305.408.012-91 do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Marabá/PA, código FCPE 101.3.
Nº 791 – Designar RICARDO DAVID SOUZA ALVES BADARO, matrícula nº 1.564.157, CPF nº 946.673.495-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maragogipe, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
PORTARIA Nº 793, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Nomear MARIANA BLOS, matrícula nº 1.491.130, CPF nº 972.122.450-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Ordens Judiciais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 787 – Dispensar, a pedido, RODRIGO BUENO DE FREITAS, matrícula nº 2.633.317, CPF nº 335.462.378-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Isabel, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.
Nº 788 – Designar ROBSON JOSÉ MILITÃO, matrícula nº 0.892.917, CPF nº 082.094.408-45, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Isabel, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a servidora MARIA DA PENHA BEZERRA DA TRINDADE, matrícula nº 1.094.605, CPF nº 428.558.451-49, para o encargo de substituta da Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o Procurador Federal FABRÍCIO LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 1312272, CPF nº 252.118.308-30, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Cuiabá/MT.
PORTARIA Nº 58, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
DISPENSAR, a contar de 28/08/2018 o servidor ANDRÉ DIAS CAHU, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.635.219, CPF nº 038.301.504-90, da Função Gratificada código FG-3, da Corregedoria Regional em Recife/PE.
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 171 – Dispensar a servidora MARIA DINAURA FELIX AIRES BARRETO, matrícula nº 0.877.941, CPF nº 152.663.381-72, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada – FG-1, na Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
Nº 172 – Designar o servidor WARLEY FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.970.053, CPF nº 042.183.435-86, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais, para a Função Gratificada – FG-1, na Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
PORTARIA Nº 173, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Designar a servidora LILIAN RACHEL BETTINI DE BARROS JOAQUIM, matrícula nº 1.543.539, CPF nº 036.852.397-75, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, na Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, o servidor ADRIANO HUMBERTO DE LIMA BARBOSA, matrícula nº 1.609.833, CPF nº 158.611.578-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do referido encargo.
PORTARIA Nº 170, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar a servidora MARLI RIBEIRO DE BARROS STABILITO, matrícula nº 2.010.210, CPF nº 298.946.201-59, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Cuiabá/MT.
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o servidor MAURÍCIO GARCIA BECK, matrícula nº 1.482.327, CPF nº 914.349.470-68, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, o servidor LUIZ ALFREDO CHAVES CIRNE, matrícula nº 1.254.194, CPF nº 653.147.860-87, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do referido encargo.
Nº 167 – Dispensar a servidora ALICE GRIFFO GOES, matrícula nº 2.314.286, CPF nº 068.010.706-14, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 168 – Designar o servidor MARCELO LOPES CARDOSO GOMES, matrícula nº 0.648.010, CPF nº 302.099.517-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
PORTARIA Nº 83, DE 19 SETEMBRO DE 2018
Nomear KYARA DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1952715, CPF nº 106.033.546-88, para o encargo eventual de substituta do Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS-101.2 da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a servidora MARIA RENILDE SANTOS CAVALCANTE, matrícula SIAPE 1784135, CPF nº 985.084.745-04, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em São Cristóvão, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 97, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder Aposentadoria Por Invalidez ao servidor GILSON GONÇALVES FONTES, Matrícula SIAPE nº 093050, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal /88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 6º A, parágrafo único da EC nº 41/2003 incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo efetivo, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE SETEMBRO 2018
Dispensar, a contar de 17.09.2018, o servidor SAULO SIQUARA SOBRAL, matrícula nº 1.636.437, CPF nº 815.183.405-63, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento Demandas Judiciais Aracaju, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE., em face de ter sido designado para ser o titular da Função Comissionada acima citada.
Nº 64 – Dispensar a servidora LARA ONOFRE FEITOSA SILVA CAVALCANTE, matrícula 1949684, Técnica do Seguro Social, do cargo de substituta da Chefia do Serviço de Benefícios (05.521) vinculado a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021), código DAS 101.1;
Nº 65 – Designar a servidora ERIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SILVA, matrícula 2591614, Técnica do Seguro Social, para o cargo de substituta da Chefia do Serviço de Benefícios (05.521) vinculado a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021), código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
Esta Portarias entra em vigor na data de sua publicação.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 40 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar a pedido, KELLY PASSOS FRANCO, matrícula nº 2024225, CPF nº 024.896.885-88, do encargo da Função Comissionada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FGR-2 da Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus-BA.
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Alterar o fundamento legal da PT/Nº 152/SOGP/INSS, de 30.11.2017, publicada no DOU Nº 230, de 01.11.2017, que concedeu aposentadoria voluntária a servidora TÂNIA MARIA DA CUNHA DONATO, mat. SIAPE nº 1.106.183, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, para o art. 6º da EC nº 41/2003, com proventos integrais, conforme Proc. nº 35172.000912/2017-41.
5- – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 215, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Carmen Pereira Bonfim, matrícula SIAPE 0.889.328, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515712 classe S, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001637/2018-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
RAUL MANOEL DA COSTA LOBATO
Nº 107 – Alterar as portarias nº 064 de 23/07/2018, publicada no DOU nº 141 de 24/07/2018, que concedeu Pensão Vitalícia a Rosane Arcoverde Diniz, na qualidade de divorciada judicialmente, detentora de pensão alimentícia, e a portaria nº 083 de 09/08/2018, publicada no DOU nº 154, de 10/08/2018 que concedeu pensão vitalícia a Renata Miranda Silva na qualidade de companheira, para conceder pensão temporária a Maria Carolina Dinelly Carneiro, na qualidade de filha, em partes iguais da remuneração no cargo efetivo dos proventos do Instituidor Gladston Bezerra Carneiro, matricula 0885560, no cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão “III” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 07.07.2018, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alinea a e c e inciso II alinea “a’ da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro 1990, combinado com artigo 2º inciso II da Lei 10887/2004, correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor no cargo efetivo na data anterior ao óbito até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o art 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, observado o contido nos processos nº 35043.001283/2018-22 e apensos.
Nº 108 – Conceder Pensão vitalícia a Gilberto Ramos de Castro, na qualidade de ex-companheiro, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da Instituidora, por decisão judicial oriunda da Ação Ordinária nº 0805862-91.2017.4.05.8100, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 2º e 217, I, c da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, beneficiário da ex servidora Silvana Bomfim Tinoco, Matricula 0899367, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01/08/2018, data da decisão Judicial, processo judicial nº 0805862-91.2017.4.05.8100.
PORTARIA Nº 106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NELI BRAGA BATISTA, matricula 0885143, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001156/2018-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 161 – Dispensar, WALBER WILLAME BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 2.359.862, CPF nº 052.103.533-38, dos encargos da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Remanso/BA, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.
Nº 162 – Designar, VICTOR HUGO SANTANA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 2.352.852, CPF nº 074.195.285.86, para os encargos da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Remanso/BA, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária para o servidor HIRAN BARBOSA DE NEIVA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1095716, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 0551407, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001426/2018-58). Em consequência declara vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 56 – Dispensar, a pedido, a servidora LILIAN NERY DA FONSECA COELHO, matrícula 0882316, CPF 632.333.045-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCPE-101.1, da estrutura desta Gerência.
Nº 57 – Designar a servidora SIBELLE HOHLENWERGER DE CARVALHO, matrícula 0286876, CPF 386.396.705-44, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCPE-101.1, da estrutura desta Gerência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIAS Nº 49, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Designar, GISA GRACIELE DA SILVA ALMEIDA NANZER, matrícula nº 1.966.835, CPF nº 962.830.685-53 para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Santa Luz, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º – Designar o servidor DOUGLAS MARCOS FARIAS SILVA, Matrícula SIAPE nº 2.394.184, CPF nº 085.843.924-75, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Real do Colégio (02.001.15.0), código FCPE-101.1, desta GEXMCO/AL, convalidando os atos praticados a contar de 17 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 58, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a servidora TATIANA TIEMI UCHIDA, matrícula nº 1317617, CPF nº 807.647.701-87, para o encargo de Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Jardim/MS (06.001.14.0), código FCPE 101.1, nos
impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 59, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o servidor EMILSON YOSHIKI WASSANO, matrícula nº 1531982, CPF nº 256.212.018-33, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Coxim/MS (06.001.08.0), código FCPE 101.1, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 56, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o servidor ADOLFO SOARES DA SILVEIRA FILHO, matrícula nº 0886098, CPF nº 367.685.881-68, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, (06.501.15), código FG-1, da estrutura desta Gerência Executiva.
PORTARIA Nº 57, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o servidor ADOLFO SOARES DA SILVEIRA FILHO, matrícula nº 0886098, CPF nº 367.685.881-68, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, (06.501), código DAS 101.1, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 62 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar, a contar de 12 de setembro de 2018, o servidor Fausto Antônio de Oliveira Amorim, matrícula SIAPE nº 1.962.602, CPF: 016.925.131-41, do exercício da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Senador Canedo, FG-2, vinculada à Gerência Executiva Goiânia, para a qual havia sido designado para o exercício da função pela PT/GEXGOI-44, de 28/06/2017, publicada no DOU-125 de 03/07/2017.
Nº 58 – Dispensar o servidor Fausto Antônio de Oliveira Amorim, matrícula SIAPE nº 1.962.602, CPF nº 016.925.131-41, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social – Senador Canêdo, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, para a qual havia sido designada para o exercício da função pela PT/SRV-273, de 03/08/2017, publicada no DOU-151, de 08/08/2017.
Nº 59 – Designar a servidora Débora Gislaynne Lopes de Lucena, matrícula SIAPE nº 1.949.115, CPF nº 020.056.641-54, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social – Senador Canêdo, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de agosto de 2018, o servidor CLEDSON ABREU DO NASCIMENTO, matrícula 1950006, CPF 592.487.422-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a servidora Suzy Nyhiara Amorim Estevam, Analista do Seguro Social, matrícula nº 2527713, CPF nº 008769461-12, para o encargo de substituta da chefia do Serviço de Benefícios – 12.521, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA.
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS
N° 34 – Dispensar o servidor JOANYR SOARES ARAÚJO, matrícula: 1780630, CPF: 857.955.263-04 Técnico do Seguro Social, para o qual foi designado pela PT/INSS/SRV nº 391 de 31/10/2017, publicada no DOU nº 210 de 01 de novembro de 2017, seção 2, pág 78 para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social em Porto Nacional, código – FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N° 35 – Designar o servidor THIAGO CORREA ROQUE, matrícula: 2395791 1987156 e CPF: 063.118.316-78, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social em Porto Nacional, código – FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIA Nº 65, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar, a contar de 05/09/2018, CLENILDA RITA SIMÕES, Matrícula 1164088, C.P.F. n° 162.418.782-04, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência de Previdência Social Colorado do Oeste, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO.
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar o servidor, BENTO JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO PIMENTEL, Matrícula SIAPE Nº 0942593, CPF nº 047.201.722-53, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém.
PORTARIA Nº 119, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Art. 1º declarar vago, a contar de 03/09/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pela servidora Wemila Carneiro dos Santos, matrícula SIAPE 2061539, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
19 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM
Nº 15 – Dispensar o servidor BRUNO FELIPE NERY PESSOA, matrícula 2117442, CPF 010.688.262-59, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da função gratificada de Chefe da comissão de Gerente da Agência da Previdência Social Porto de Moz, código FCINSS-1, vinculada a Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 16 – Designar o servidor FRANCISCO NUNES DE CARVALHO, matrícula 2128134, CPF 564.345.882-91, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual da função gratificada de Chefe da comissão de Gerente da Agência da Previdência Social Porto de Moz, código FCINSS-1, vinculada a Gerência-Executiva Santarém/ PA.
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
Nº 53 – Dispensar a servidora MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1638666, CPF – 572.282.722-34, Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, da função de Chefe do Setor de Benefícios, FGR – 0002, da Agência da Previdência Social em Ponta Porã/ MS.
Nº 54 – Designar o servidor FÁBIO BORGES DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1301109, CPF – 839.882.383-68, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “II”, do Quadro Permanente deste Instituto, para atuar como Chefe do Setor de Benefícios, FGR – 0002, da Agência da Previdência Social em Ponta Porã/ MS.
Nº 55 – Dispensar a servidora MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1638666, CPF – 572.282.722-34, Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, da função de Gerente substituta eventual, FCPE – 1011, da Agência da Previdência Social em Ponta Porã/ MS.
Nº 56 – Designar o servidor FÁBIO BORGES DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1301109, CPF – 839.882.383-68, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “II”, do Quadro Permanente deste Instituto, para atuar como Gerente substituto eventual, FCPE – 1011, da Agência da Previdência Social em Ponta Porã/ MS.
PORTARIA Nº 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o servidor EDILSON BATISTA GONZAGA, matrícula 1.567.983, CPF nº 700.339.001-91, para os encargos de substituto do Gerente da APS Brasília Ceilândia, código FCPE-101.1, OL 23.001.09.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
PORTARIA Nº 40, DE 24 SE SETEMBRO DE 2.018
Dispensar a pedido a servidora SUELI REGINA FRANCO DA SILVEIRA, matrícula 1.564.671, CPF: 221.473.888-06, da Função Gratificada – FGR-1 de Chefe de Seção de Benefício da APS Penha, da Gerência Executiva São Paulo-Leste.
23- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a servidora ROSELI APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0596016, CPF 049.856.278-60 , Agente de Serviços Diversos, para o encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em São Carlos – SP, vinculada a essa Gerência Executiva, código FG2.
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a servidora SÔNIA MARIA PIRES DE OLIVEIRA BRAIT, matrícula SIAPE nº 0938490, CPF 055.772.758-81, Agente de Serviços Diversos, para o encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em Bebedouro – SP, vinculada a essa Gerência Executiva, código FCPE 1.
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a servidora ROSELI APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0596016, CPF 049.856.278-60, Agente de Serviços Diversos, para o encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em São Carlos – SP, vinculada a essa Gerência Executiva, código FCPE
24 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 203, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Alterar a Portaria INSS/SRH/SANTOS nº 151, de 10/09/2009, publicada no DOU nº 176, Seção 2, Pág. 40, de 15/09/2009, referente à aposentadoria da servidora ROSEMARY BATISTA LIMA PORTO ALEGRE, matrícula SIAPE 0940498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para fazer constar a alteração da aposentadoria integral para proporcional com os proventos mensais correspondentes a 90% (noventa por cento) da remuneração da citada classe e padrão, e demais vantagens a que faz jus, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 8º, inciso I, II, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20/98, em virtude de exclusão de período insalubre de 01/06/1981 a 11/12/1990, conforme processo nº TC 026.780/2011-9 e Acórdão nº 10539/2018 – TCU – 1ª Câmara, de 04/09/2018.
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o servidor JULIANO RODRIGUES MORENO, matrícula SIAPE nº 1.635.945, CPF. Nº 217.112.948-45, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Guarujá, vinculada à Gerência Executiva do INSS Santos/SP.
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a servidora SANDRA APARECIDA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.107.591, CPF nº 111.459.338-90, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCPE-101-2,vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 10 de setembro de 2018.
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária proporcional a servidora ILCA TEIXEIRA SANTOS, matrícula 0158096, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S” Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 8ª, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 90%, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Por conseguinte, cessar os efeitos da Portaria INSS/GEXPRP nº 25, de 20/03/2003, publicada no DOU nº 57, de 24/03/2003, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, tendo em vista que o Acórdão TCU nº 7950/2018 – 2ª Câmara, considerou ilegal e recusou registro do ato de concessão de aposentadoria, por não ter reconhecido o tempo averbado de período de estágio, de 18/12/1973 a 31/05/1975, totalizando 528 dias, ou seja 1 ano, 5 meses e 13 dias, no âmbito do Projeto Rondon.
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIA Nº 129, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder, aposentadoria voluntária a servidora DEISE LUCIDY TOSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0.935.401 código de vaga nº 0541332, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35743.000783/2018-50, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a servidora Edinetti Reatti, matrícula 0940846, CPF 059.289.558-04, para exercer o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Pedreiras, código FPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº 28 – Dispensar, o servidor Robson José Militão, matrícula nº 0892917, CPF 082.094.408-45, do cargo de Substituto eventual da função de Gerente a Agência da Previdência Social de Jacareí -FCPE-1011, vinculada à Gerência de São José dos Campos.
Nº 29 – Dispensar, o servidor Robson José Militão, matrícula nº 0892917, CPF 082.094.408-45, do cargo Chefe de Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de Jacareí – FG-1, vinculada à Gerência de São José dos Campos.
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE ZIRONIAN, matricula SIAPE 0.941.796, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
29 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2.018
Nº 180 – Dispensar o servidor JOSE RENATO DA SILVA CAMARGO, matrícula: 1563685, CPF: 247.510.538-09, Técnico do Seguro Social da função de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social – Atendimento Demandas Judiciais – Ribeirão Preto – FCPE 101.1, da Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.
Nº 181- Designar a servidora MARILENA MACEDO RUI, matrícula: 0936767, CPF: 035.476.168-40, Técnico do Seguro Social para a função de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social – Atendimento Demandas Judiciais – Ribeirão Preto – FCPE 101.1, da Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.
PORTARIA Nº 182, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia a INÊS DE MEDEIROS, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, beneficiária do servidor aposentado INALDO DE JESUS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0.934.223, cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, cota parte no percentual de 100 % (cem por cento), a partir da data do óbito, ocorrido em 17/09/2018, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso II, da Lei 8.112/1990, com alterações promovidas pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinado com o Artigo 40, § 7º, Incio I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei 10.887/2004.
´30 = GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 99, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Declarar vago a partir de 31/08/2018, com fundamento no inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8112/90, de 11/12/1990, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor EDGAR ALVES DE CAMPOS, matrícula SIAPE 0939.653, Classe S, Padrão IV, do Quando Permanente do INSS, em virtude de seu falecimento.
PORTARIA Nº 100, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 31/08/2018 à EUNICE AGUILA ALVES DE CAMPOS, na qualidade de cônjuge do ex servidor Edgar Alves de Campos, matricula SIAPE 0939.653 ativo, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 31/08/2018, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso II, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso I, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.
31 ERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
DISPENSAR o servidor VICTOR HUGO RAMIRES, matrícula 1.962.396, CPF nº 343.639.468-81, do encargo de substituto eventual da Chefia da Seção de Benefícios, Código FG-1, da Agência da Previdência Social-B de Itu, código 21.038.030, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da Portaria/INSS/GEXSOR nº 11 de 24/05/18, publicada no DOU nº 113 de 14/06/18.
32 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
Nº 73 – Dispensar, a partir de 12/09/2018, a servidora ROCHELLY KATIELLY DE OLIVEIRA GOMES , matrícula 2.022.817, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta do Gerente da APS/Taquarituba, FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP.
Nº 74 – Designar a servidora MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA. matrícula 1.985.700, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta do Gerente da APS/Taquarituba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP, nos impedimentos legais do titular.
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 248 – Declarar vago, a contar de 19/08/2018, o cargo de Agente de Colocação, Código 434/088, classe S, padrão IV, ocupado pela servidora Elizabeth Souza de Oliveira, matrícula nº 923312, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, face seu falecimento ocorrido em 19/08/2018, com base no inciso IX, disposto no artigo 33, da Lei 8.112/90.
Nº 249 – Declarar vago, a contar de 27/08/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434/550, classe S, padrão IV, ocupado pelo servidor Cezar Carneiro Fatturi, matrícula nº 6914493, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, face seu falecimento ocorrido em 27/08/2018, com base no inciso IX, disposto no artigo 33, da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder pensão ao Sr. JUBER BRANDÃO DE DECCO, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, e artigos 217, I, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora ANNA MARIA BASTOS DE DECCO, matrícula SIAPE 0920.700, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 07/09/2018, data do óbito da ex-servidora Processo nº 35301.003264/2018-42.
PORTARIA Nº 244, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS AUGUSTO DE PINHO, matrícula SIAPE 914525, lotado na Procuradoria Federal Especializada – (17.200), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002962/2018-21).
Nº – 245 – Conceder pensão à Sra. SUELI GOMES DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, II, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor CEZAR CARNEIRO FATTURI, matrícula SIAPE 06914493, então ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 27/08/2018, data do óbito da ex-servidor Processo nº 35301.003241/2018-38.
Nº – 246- Conceder pensão à Sra. ELZA CARDOSO LESSA, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, e artigos 217, II, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor VALTER DA SILVA LESSA, matrícula SIAPE 0757.971, então ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 15/08/2018, data do óbito da ex-servidor Processo nº 35301.003248/2018-50.
34 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Declarar vago, conforme art. 33, inciso IX, da Lei 8112/90, o cargo de Sociólogo, ocupado pelo servidor LUIS FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, mat. SIAPE-0923258, classe S, padrão IV, lotado na Seção de Saúde do Trabalhador em Duque de Caxias (17.422), do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de seu falecimento ocorrido em 09-09-18.(Certidão de Óbito nº 088567 01 55 2018 4 00063 050 0021727 98).
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
DISPENSAR a servidora Enir Teodoro Gonçalves do Nascimento, mat.: 0757558, CPF: 628.334.647-20 da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência Ramos, código – FG- 3, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
37 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
Nº 117 – Dispensar, MARILIA DO CARMO SILVA ARAUJO, matrícula nº 1.638.494, CPF nº 484.549.236-91, do encargo de substituta da Gerente da Agência da Previdência Social Cláudio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em
Nº 118 – Designar RONALDO LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 0.894.634, CPF nº 512.464.906-25, para o encargo de substituto da Gerente da Agência da Previdência Social Cláudio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar NILSON JOSE DE CASTRO FILHO, matrícula nº 2.997.922, CPF nº 080.380.216-14, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social de Passos, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.
38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES
Nº 46 – Dispensar Ádila Carla dos Reis, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1451750, CPF: 042.313.036-65, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano/MG, código FGR-1, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG.
Nº 47 – Dispensar Ádila Carla dos Reis, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1451750, CPF: 042.313.036-65, da Função Gratificada de Chefe Substituto da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano/MG, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG.
39 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 57, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o servidor DIEGO DA COSTA BARROS, matrícula 1.564.409, CPF 110.702.957-01, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1 vinculada à Gerência Executiva em Juiz de Fora/ MG.
PORTARIA Nº 56, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, Matrícula SIAPE nº 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 125 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Pedro Gama, matricula Siape nº 0887544, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000117/2018-30.
Nº 126 – Conceder Pensão à Odilon Dias, em face do falecimento da conjugue, Eny Costa Dias, matrícula Siape nº 0887089, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 18/08/2018, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000407/2018-83.
41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a servidora Helena Magela Alberto – matrícula 2020683, CPF 02629503674 , para o encargo de Supervisora de Benefícios da APS de João Monlevade – MG – 11.027.050 , código FGR 3, vinculada à Gerência Executiva em Ouro Preto-MG.
ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA NETOGERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
Nº 79 – Dispensar a servidora ALESSANDRA PERINAZZO PAUVELS, Matrícula SIAPE 1376250, CPF 741.091.200-63, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Três de Maio/RS, código FCPE-1, vinculada à Gerência Executiva Ijuí/RS.
Nº 80 – Designar o servidor CLÁUDIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1780279, CPF 004.339.110-93, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Três de Maio/RS, código FCPE-1, vinculada à Gerência Executiva Ijuí/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 75 – Designar o servidor CLÁUDIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1780279, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – código FGR-2, na APS Três de Maio/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.
Nº 76 – Designar a servidora ZOARA CRISTINA OLIVEIRA BARCELOS, Matrícula SIAPE 1785716, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – código FGR-2, na APS São Luiz Gonzaga/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.
Nº 77 – Designar a servidora ZOARA CRISTINA OLIVEIRA BARCELOS, Matrícula SIAPE 1785716, para exercer a Função de Gerente de APS Substituto, código FCPE-1, na APS São Luiz Gonzaga/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.
42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
Nº 64 – Dispensar a servidora Soraia Nadaline Loer, matrícula 1721390, CPF nº 990.162.149-68, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
Nº 65 – Designar a servidora Marisa Alves da Costa Otto, matrícula 0570445, CPF nº 493.108.289-00, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 66 – Designar o servidor Giovani Zanon Zoccoli, matrícula 3002177, CPF nº 061.120.899-71, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Tornar insubsistente a portaria INSS/GEXCTB nº 76 de 13/07/2018, publicada no DOU nº 135 de 16/07/2018 que alterou a Portaria INSS/DRH nº 119, de 27/03/1998, publicada no DOU nº 65 de 06/04/1998, que concedeu aposentadoria integral de acordo com o disposto no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0900270, no cargo de Agente Administrativo, NM-208019, em cumprimento a ordem judicial contida nos autos nº 5005019-69.2018.4.04.7000, conforme Ofício n. 00019/2018/GEB/PSFE/INSS/CWB/PGF/AGU de 13/09/2018, que faz referência ao Memorando n.00675/2018/ESE/PR/PUPR/PGU/AGU/66/28 de 12/09/2018.
43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Designar, PAMELLA PISETTA, matrícula SIAPE n.º 1.418.437, CPF nº 038.276.329-78, para o do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Guanabara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.
PORTARIA Nº 87, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder pensão civil, a partir de 10/08/2018, à THEREZA MARIA ARDISSON, na condição de esposa do exservidor NAPOLEÃO BARBOSA, matrícula Siape 0623811, Perito Médico Previdenciário, classe NS, padrão D III, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 10/08/2018, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41, de 19/12/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.000741/2018-19).
44- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE KUROMOTO, matrícula SIAPE 1502282, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário – NS-811001, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, alínea a da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1ºda Lei nº 10.887/2004.
45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Alterar a Portaria INSS/GEXCAS/SRH nº 017, de 02/06/2009, publicada no DOU nº 107, de 08/06/2009, página 38, Seção 2, do servidor aposentado SERGIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVEA, matrícula SIAPE nº 0569115, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível/Classe/Padrão – NS/D-III, do quadro permanente deste instituto, tendo em vista revisão da conversão do tempo insalubre, conforme normatização instituída pela ON nº 15, de 23/12/2013, passando a referida aposentadoria de proventos proporcionais de 90% (noventa por cento), para proventos integrais, fundamentado no art. 8º, incisos I, II e III, alíneas a e b, da EC nº 20/1998.