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Timestamp: 2018-12-15 21:00:21+00:00
Document Index: 40210702

Matched Legal Cases: ['Artigo 38', 'Artigo 38', 'artigo 161', 'artigo 38', 'artigo 41', 'artigo 5', 'artigo 18', 'artigo 5', 'artigo 7']

Artigo 38 da constituição federal Trabalhos Acadêmicos Serviço Personalizado
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Veja grátis o arquivo comentÁrios ao artigo 5º da constituiÇÃo federal enviado para a disciplina de direito constitucional i categoria: 38 pág comentÁrios. D e logo, leiamos o caput do artigo 18 da constituição federal de 1988: a organização político-administrativa da república federativa do brasil compreende a. As vedações poderiam remeter-se aos artigos 37 e 38 da constituição federal, sob pena de infração político-administrativa ou crime de responsabilidade. Art 38 ao servidor público da administração direta do senado federal art da emenda à constituição art.
DispÕe sobre o regime de concessÃo e permissÃo da prestaÇÃo de serviÇos pÚblicos previsto no art 175 da constituiÇÃo federal, e da 1º do art 38. ConstituiÇÃo federal art37 ao 41 capÍtulo vii da administraÇÃo pÚblica seÇÃo i artigos 37 ao 41 da constituição federal 38 iv aplicam. Art 37 a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios obedecerá aos princípios. 48 comentários sobre “ artigo 5º constituição federal comentado freeormindblogspotcombr/2010/04/comentarios-ao-artigo-5-da-constituicaohtml 38. Art 38 ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições. Constituição federal do brasil portais institucional da ordem social seção i da educação art 205 a educação.
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“o disposto no § 3º do art 17 da constituição federal quanto ao acesso dos partidos políticos aos recursos art 38 ao servidor público da.
Stf - supremo tribunal federal página principal brasília, 19 suspensão cautelar da eficácia do § 2º do art 38 da constituição do ceará.
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