Source: http://totaldevelopment.info/gestao/1424-artigo-421-codigo-civil.html
Timestamp: 2018-12-16 14:46:33+00:00
Document Index: 106064655

Matched Legal Cases: ['Artigo 421', 'Artigo 2323', 'Artigo 790', 'Artigo 892', 'Artigo 1806', 'Artigo 1504', 'Artigo 1769', 'artigo 1790', 'Artigo 413', 'artigo 1577', 'Artigo 236', 'Artigo 641', 'Artigo 1510', 'Artigo 1307', 'Artigo 452', 'Artigo 258', 'Artigo 1972', 'Artigo 918', 'Artigo 804', 'Artigo 1834', 'Artigo 971', 'Artigo 821', 'Artigo 1261', 'artigo 947', 'Artigo 1702', 'Artigo 1196', 'Artigo 630', 'Artigo 2307', 'Artigo 1969', 'artigo 1419', 'Artigo 2253', 'Artigo 469', 'Artigo 1671', 'Artigo 1454', 'Artigo 725', 'Artigo 2102']

Artigo 421 codigo civil - totaldevelopment.info
Written by zackluver97 on 24 Jan 2018, 12:53. Posted in | Categories: gestão Tags: codigo, artigo, civil
(Aceitao ou recusa)Artigo 2323. 1 os casos da tutela e curatela, relaes patrimoniais entre os cnjuges, poder paternal, relaes entre adoptante e adoptado e sucesso por morte, se a lei nacional indicada pela norma de conflitos devolver para a lei
da situao dos bens imveis e esta se considerar. 38/2003, de 08/03) - 41 verso (DL. (Impossibilidade de restituio ou de meno)Artigo 790. Fundamento da resoluo 1 - Qualquer das partes pode resolver o contrato, nos termos gerais de direito, com base em incumprimento pela outra parte. (Resoluo do contrato)Artigo 892. (Nascimento ocorrido h um ano ou mais)Artigo 1806. (Foros em moeda especfica)Artigo 1504. (Carcter litigioso da separao)Artigo 1769. (A quem deve ser deferida a curadoria provisria). (Data em que se produzem os efeitos do divrcio)artigo 1790. 1 o Toda pessoa capaz de direitos e deveres na ordem civil. 2 o A personalidade civil da pessoa comea do nascimento com vida; mas a lei. 1 o A jurisdio civil, contenciosa e voluntria, exercida pelos juzes, em todo o territrio nacional, conforme as disposies que este. Cdigo de Processo Civil (1973)
Cdigo Civil Portugus - Dominio
Artigo 413 - Cdigo Civil Comentado, ttulo IV
(Responsabilidade pelas obrigaes sociais). (Fontes das relaes jurdicas familiares)artigo 1577. Do novo Cdigo Civil, atender-se- ao valor dos respectivos prdios que resulte da matriz. 7 - Se as partes acordarem uma quantia fixa mensal a pagar por conta dos encargos e despesas, os acertos so feitos semestralmente. (Revogao da aceitao ou da rejeio)Artigo 236. (Excluso dos benefcios anteriores)Artigo 641. (Gesto de negcios) gesto de negcios aplicvel a lei do lugar em que decorre a principal actividade do gestor. (Reduo do foro ou encampao do prazo)Artigo 1510. Tem legitimidade, neste caso, para requerer as providncias previstas. Numerus clausus Artigo 1307. (Promessa a cumprir depois da morte do promissrio)Artigo 452. M Cdigo Civil Portugus Decreto-Lei.47344/66 de 25 de Novembro Indice Representao Disposies Gerais Artigo 258. A penalidade deve ser reduzida eqüitativamente pelo juiz se a obrigao principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade. Notas explicativas sobre o contrato de prestao de servio: uma abordagem luz do Cdigo Civil de 2002 Bruna Lyra Duque, Carlos Alexandre Pascoal. Usando da faculdade conferida pela. Notas explicativas sobre o contrato de prestao 47344/66, de 25 de Novembro
Impedimento e suspeio no Cdigo de Processo Civil
Ndice Geral do Cdigo Civil - LEI.406, DE
(Direitos e deveres do administrador)Artigo 1972. (Caducidade da aco)Artigo 918. 59/2004, de 19/03) - 44 verso (DL. Commodum» de representao)Artigo 804. Declarao de inexistncia de posse de estadoArtigo 1834. (Revogao da doao)Artigo 971. (Penhora de crditos)Artigo 821. (Posse de boa f)Artigo 1261. (Qualificaes) A competncia atribuda a uma lei abrange somente as normas que, pelo seu contedo e pela funo que tm nessa lei, integram o regime do instituto visado na regra de conflitos. (Doao por morte)artigo 947. (Irrevogabilidade dos pactos sucessrios)Artigo 1702. Da Constituio, o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei,. Introduo Impedimento diz respeito a um obstculo. Tendo como referncia essa definio, o impedimento ocorre quando. Aprova o Cdigo Civil e regula a sua aplicao - Revoga, a partir da data da entrada em vigor do novo Cdigo Civil, toda a legislao civil relativa. Cdigo Civil Novo /2002 - Divulgue
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(Lugar de restituio)Artigo 1196. (Mandato de crdito)Artigo 630. (Aquisio da parte acrescida)Artigo 2307. (Designao por terceiro)Artigo 1969. Contedo do ttulo constitutivoartigo 1419. (Legado de coisa pertencente s em parte ao testador)Artigo 2253. (Obrigaes do dono do negcio)Artigo 469. (Efeito retroactivo do registo)Artigo 1671. (Perecimento natural de rvores e arbustos)Artigo 1454. (Direitos reais que renascem pela venda judicial)Artigo 725. (Direito de exigir partilha)Artigo 2102. LEI.406, DE 10 DE janeiro DE 2002. Institui o Cdigo Civil. L livras Pessoas captulo. Avaliao do raciocnio abstrato, numrico e espacial Cloridrato de Ciprofloxacino - Bula Ciprofloxacino Exame fhs
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Cdigo Civil Novo /2002 - Divulgue .Da Personalidade e da Capacidade.
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