Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10645535/paragrafo-2-artigo-370-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941
Timestamp: 2018-01-19 13:10:58+00:00
Document Index: 113818246

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 370', 'artigo 370', 'artigo 370', 'artigo 370', 'artigo 107', 'artigo 370', 'artigo 370', 'artigo 370', 'artigo 370', 'artigo 370', 'artigo 370', 'artigo 370', 'artigo 370', 'artigo 370', 'Artigo 370']

Art. 370, § 2 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Art. 370, § 2 do Código Processo Penal - Decreto ...
Pg. 289. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/01/2018
da lei, etc. FAZ SABER que cumprindo o disposto no art. 370, §2° do CPP, fica, através deste edital, intimada a defesa..., para, no prazo de 05 (cinco) dias , ofertar as alegações finais (art. 500 do CPP) nos autos do processo-crime 0054241... Carmem da Rocha Data: 17/01/2018 Processo Nº: 0036196-40.2008.8.17.0001 ACU...
Pg. 3574. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/01/2018
. Intimem-se pessoalmente a vítima (Lei nº 11.340/06, art. 21 c/c CPP, art. 201, §2º) e o indiciado (CPP, art. 360 c/c... de Direito (Assinado digitalmente, nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 11.419/2006)... art. 370, caput), sem prejuízo da intimação via DJ do defensor constituído (CPP, art. 370, §§...
Pg. 482. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 15/01/2018
SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através deste edital... do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP..., Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cump...
Pg. 635. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/01/2018
do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370 §2º... artigo 370 §1º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através deste edital, intimado o Bel. Felix Santos Filho... legal, de acordo com o artigo 107, inciso IV, 109, I, e 115, todos do ...
Pg. 502. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 05/01/2018
... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através... do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP... do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o dispost...
Andamento do Processo n. 0064788-50.2015.8.17.0001 do dia 02/01/2018 do DJPE
do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP...Andamento do Processo n. 0064788-50.2015.8.17.0001 do dia 02/01/2018 do DJPE Processo Nº: 0064788-50.2015.8.17.0001..., com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através deste edital, intimado o Bel. José C...
Pg. 607. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/01/2018
do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370..., § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através deste edital, intimado o Bel. José Custódio da Silva, OAB... - BARBARA LOPES NUNES Audiência de Continuação de Instrução e Julgamento à...
Pg. 661. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 22/12/2017
, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, ficam, através deste edital, ficam, através deste edital, intimados...Pg. 661. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 22/12/2017 FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370... o Bel. Paulo Henrique Melo Silva Sales, OABE/PE nº 16707, Bela. Jamylle Katarin...
Pg. 642. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 21/12/2017
o disposto no artigo 370, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através deste edital, intimado o Bel. JOSUE..., Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP... do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc.....
Pg. 738. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/12/2017
... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através..., em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96... do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo ...
Parágrafo 2 Artigo 370 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 370, § 2 do Decreto Lei 3689/41
Art. 370, § 2 do Código Processo Penal
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