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Timestamp: 2017-03-27 00:42:05+00:00
Document Index: 15552446

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1']

21:42 - Domingo, 26 de Março de 2017
Seção de Legislação da Câmara Municipal de
OrçamentoDiretrizes Orçamentárias (LDO's)Encontrado(s) 53 Diploma(s) Legais em 2 páginas. 2017 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 3.028,
ACRESCE ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 3.018, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017.
2016 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 3.018,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017.
2015 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.978,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.
Nº 2.967,
ALTERA O ANEXO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, LETRA "I" DA LEI MUNICIPAL Nº 2.917, DE 09/10/2014 (LDO) E O ANEXO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 1º, INCISO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.937, DE 15/12/2014 (LOA).
2014 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.936,
ALTERA E ACRESCENTA ANEXOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.917, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2015 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2.919,
ALTERA O ANEXO VI - PLANEJAMENTO DE PESSOAL PARA 2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 2.917,
Nº 2.908,
ALTERA O ANEXO VII - PROGRAMAS DE GOVERNO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 2.888,
2013 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.873,
Nº 2.870,
Nº 2.866,
DE 11/10/2013
ALTERA O ANEXO DO ARTIGO 1º, INCISO III, DA LETRA "I" DA LEI MUNICIPAL Nº 2.817, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2.842,
DE 17/05/2013
ALTERA O ANEXO DO ARTIGO 1º, INCISO III, DA LETRA "I" DA LEI MUNICIPAL Nº 2.817, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 (LDO) E O ANEXO DO ARTIGO 1º, DO PARÁGRAFO 1º, INCISO XVII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.825, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2.830,
DE 01/03/2013
ALTERA O ANEXO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LETRA "I" DA LEI MUNICIPAL Nº 2.817, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 (LDO) E O ANEXO DO ARTIGO 1º, § 1º, INCISO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.852 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.826,
DE 20/12/2012
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 (LDO) E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.772, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2.817,
2011 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.759,
2010 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.696,
Nº 2.678,
DE 18/08/2010
ALTERA O ANEXO DO ARTIGO 1º, INCISO III, DA LETRA "I" DA LEI MUNICIPAL Nº 2628, DE 14/10/2009 (LDO) E O ANEXO DO ARTIGO 1º, DO PARÁGRAFO 1º, INCISO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2639, DE 16/12/2009 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.628,
2008 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.583,
Nº 2.549,
ACRESCENTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.525,
Nº 2.482,
ACRESCENTA NA LDO E NA LOA, OBJETIVO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
Nº 2.477,
ACRESCENTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 42.502,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2006 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.453,
2005 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.388,
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE RISCOS FISCAIS DA LEI Nº 2.369 DE 14 DE OUTUBRO DE 2005 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
Nº 2.369,
2004 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.293,
DE 17/12/2004
ALTERA O ART. 5º, E O ANEXO I DA LEI Nº 2.286 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
Nº 2.286,
Nº 2.218,
DE 16/02/2004
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2.213,
DE 20/01/2004
ALTERA E ACRESCENTA OBJETIVOS NA LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.198,
2002 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.108,
ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I DA LEI Nº 2.106 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
Nº 2.106,
Nº 2.088/A,
DE 29/08/2002
ACRESCENTA OBJETIVOS NA LEI Nº 2.032 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2.081,
ACRESCENTA OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2.035,
ALTERA A LETRA A) E O CAPUT DO ART. 2º-A, E OS ANEXOS DA LEI Nº 2.032 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
2001 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 2.034,
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 2.032, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2.032,
2000 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 1.984,
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.976 DE 06 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1.976,
1999 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 1.921,
1998 » Lei(s) Municipal(is)
1997 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 1.800,
Nº 1.761,
DE 05/08/1997
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1996 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 1.699,
1995 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 1.636,
Nº 1.568,
1993 » Lei(s) Municipal(is)
Nº 1.504,