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Timestamp: 2018-12-11 17:05:31+00:00
Document Index: 133697466

Matched Legal Cases: ['Artigo 4', 'Artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 72', 'artigo 149', 'artigo 477', 'artigo 6', 'artigo 630', 'artigo 4', 'artigo 71', 'artigo 58', 'Artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 71', 'artigo 74', 'artigo 4']

Artigo 4º da clt Dissertação Ajuda
Artigo 4º da clt, O engenheiro alegou que durante este tempo estava à disposição da empresa, conforme o art 4º da clt e que, em cada trajeto.
§ 4º - na hipótese do § 3º: § 1 o especificamente quanto à infração a que se refere o caput deste artigo, o valor final da multa aplicada será de r. Este artigo faz parte do capítulo ii - da remuneração artigos da clt § 4º – o trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência. O disposto neste artigo não se aplica às multas constantes do capítulo v do título ii da clt § 4º na empresa que for art 8º o § 1º do artigo 5º da. § 4º – o pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho (§ 7º do art 477 da clt. Clt dinâmica - índice: título usando da atribuição que lhe confere o art 180 da constituição , decreta: art 4º - considera-se como de.
Título iii – da prevenção (do artigo 70 ao 85) § 4º, da clt tem natureza salarial artigo anterior artigo 70 próximo artigo artigo 72 rodrigo garcia. • seção vi do início da prescrição - artigo 149 • seção vii disposições especiais artigos atualizados da clt (já atualizada pela lei 13467/2017. O presente artigo trata da multa do artigo 477 da clt e sua incidência quando do contrariando assim o disposto no § 4º do referido artigo (trt da 1ª região.
Sobre a nova redação do artigo 6° da clt, o advogado afirma que, na verdade 4º, 6º, 8º e 9º da clt constituem o fundamento para o seu amparo legal. § 4º – os documentos sujeitos à inspeção deverão permanecer, sob as penas da lei nos locais de trabalho de acordo com a regra do artigo 630 da clt. Decisão regional em consonância com a orientação jurisprudencial nº 385 da sdi-1 do tst óbice do art 896, §4º, da clt e da súmula nº 333 do tst 2. Nos termos do artigo 4º da clt, considera-se jornada de trabalho, o tempo em que o empregado esteja à disposição da empresa, trabalhando ou aguardando ordens.
O art 4º da clt apresenta a seguinte redação: “considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição. § 4º - quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não jornada - o intervalo do artigo 71 da clt e a lei 8923/94. Art 4º - considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do conforme consubstanciado no artigo 58 da clt e súmula n. Artigo 5º da clt - da igualdade salarial | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à.
Decisão do tribunal regional do trabalho da 15ª região sobre: tempo à disposição artigo 4º da clt cortador de cana distribuição dos eitos não caracteri. A reforma trabalhista trazida pela lei 13467/2017 trouxe uma mudança quase imperceptível no que diz respeito ao parágrafo único artigo 4º da clt para corrigir. Intervalo intrajornada insurge-se o trabalhador contra a limitação da condenaçãoaos minutos suprimidos do intervalo de uma hora defende que a concessão. A consolidação das leis do trabalho - clt júlio césar zanluca a clt surgiu pelo decreto-lei nº 5452 visando adaptar o texto às nuances da modernidade.
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