Source: http://www.santaceciliadopavao.pr.gov.br/portal/ano/leis-municipais/2004
Timestamp: 2020-05-26 02:14:50+00:00
Document Index: 97868049

Matched Legal Cases: ['Artigo 115', 'Artigo 1', 'Artigo 115', 'Artigo 141', 'Artigo 58', 'Artigo 58']

Lei nº 384/2004 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cecília do Pavão, para o Exercício Financeiro de 2005. - Publicado em: 22/05/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cecília do Pavão, para o Exercício Financeiro de 2005.
Lei nº 383/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. - Publicado em: 22/05/2018
Lei nº 382/2004 - Acrescenta-se na Seção I, Titulo III, Capitulo IV da lei 108/93 o Inciso X no Artigo 115 e Cria a Seção X e o Artigo 1... - Publicado em: 22/05/2018
Acrescenta-se na Seção I, Titulo III, Capitulo IV da lei 108/93 o Inciso X no Artigo 115 e Cria a Seção X e o Artigo 141-A na referida lei, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
Lei nº 381/2004 - Acrescenta o inciso XIV no Titulo V, Capitulo I no Artigo 58 e Altera a redação da súmula que dispõe sobre o “Estatuto... - Publicado em: 22/05/2018
Acrescenta o inciso XIV no Titulo V, Capitulo I no Artigo 58 e Altera a redação da súmula que dispõe sobre o “Estatuto do Magistério” para “Plano de Carreira do Magistério Público Municipal” da Lei 203/98.
Lei nº 380/2004 - Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 31.019,04 (trinta e um mil, dezenove reais e quatro centavos), ao orçam... - Publicado em: 22/05/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 31.019,04 (trinta e um mil, dezenove reais e quatro centavos), ao orçamento em vigor.
Lei nº 379/2004 - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário de Santa Cecília do Pavão-Pr, ao Senhor Laurindo Cândido da Silva, Agricu... - Publicado em: 22/05/2018
Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário de Santa Cecília do Pavão-Pr, ao Senhor Laurindo Cândido da Silva, Agricultor mais antigo do nosso município.
Lei nº 378/2004 - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com instituições financeiras para recebimento de impostos, tax... - Publicado em: 22/05/2018
Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com instituições financeiras para recebimento de impostos, taxas e outros tributos municipais.
Lei nº 377/2004 - Dispõe sobre o lançamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o exercício de 2004, e dá outras providê... - Publicado em: 22/05/2018
Dispõe sobre o lançamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Lei nº 376/2004 - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário de Santa Cecília do Pavão-Pr, ao ex-funcionário desta municipalidade, Sen... - Publicado em: 22/05/2018
Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário de Santa Cecília do Pavão-Pr, ao ex-funcionário desta municipalidade, Senhor Patrocínio Jacintho Dutra, ocupante do cargo de Juiz de Paz de nosso município.
Lei nº 375/2004 - Fica denominada de CRECHE MUNICIPAL AGENOR DOS SANTOS, a nova Creche Municipal, a ser inaugurada no imóvel municipal, ... - Publicado em: 22/05/2018
Fica denominada de CRECHE MUNICIPAL AGENOR DOS SANTOS, a nova Creche Municipal, a ser inaugurada no imóvel municipal, situado na Rua Mal. Floriano, nesta cidade de Santa Cecília do Pavão – Pr.
Lei nº 374/2004 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder doação de uma área de terras, dentro do perímetro urbano, desta cidad... - Publicado em: 22/05/2018
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder doação de uma área de terras, dentro do perímetro urbano, desta cidade de Santa Cecília do Pavão- Estado do Paraná, com área de 5.000 m2 (Cinco mil metros quadrados), à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO.
Lei nº 373/2004 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder doação de uma área de terras, dentro do perímetro urbano, desta cidad... - Publicado em: 22/05/2018
Lei nº 372/2004 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer incorporação ao perímetro urbano deste Município uma área de terra... - Publicado em: 22/05/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer incorporação ao perímetro urbano deste Município uma área de terras rural 45.925 m² (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco metros quadrados).
Lei nº 371/2004 - Autoriza a venda de bens móveis da municipalidade, e dá outras providências. - Publicado em: 22/05/2018
Autoriza a venda de bens móveis da municipalidade, e dá outras providências.
Lei nº 370/2004 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providênci... - Publicado em: 22/05/2018
Impresso em: 25/05/2020 - 23:14:49