Source: http://camaraportoferreira.sp.gov.br/legislacao/
Timestamp: 2020-05-29 19:09:21+00:00
Document Index: 89099703

Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'Artigo 69', 'Artigo 109', 'Artigo 142', 'Artigo 71', 'Artigo 77', 'Artigo 117', 'Artigo 7', 'Artigo 25', 'Artigo 189', 'Artigo 15', 'Artigo 7']

Lei Complementar 197/2018
Súmula: Plano Diretor
Emenda a LOM 25/2018
Súmula: Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Emenda a LOM 24/2018
Súmula: Que revoga o inciso XIV, do Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira.
Emenda a LOM 23/2018
Emenda a LOM 22/2018
Súmula: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, que cria o inciso XXXIV, ao Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda a LOM 21/2018
Súmula: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, do Executivo, que altera o Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira.
Emenda a LOM 20/2017
Súmula: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2017, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Emenda a LOM 19/2017
Súmula: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, que dispões sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Emenda a LOM 18/2017
Súmula: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Emenda a LOM 17/2017
Súmula: Emenda à Lei Orgânica nº 17/2017, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Emenda a LOM 16/2016
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Emenda a LOM 15/2016
Súmula: Modifica o Artigo 142, da Lei Orgânica do Município.
Emenda a LOM 14/2016
Súmula: Altera a redação do Artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 13/2015
Emenda a LOM 12/2014
Súmula: modifica a redação do Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 11/2012
Súmula: cria os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º para o Artigo 117, e passa o atual Parágrafo Único para § 1º, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 10/2011
Súmula: dá nova redação ao inciso II do Artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 9/2006
Súmula: dá nova redação ao Artigo 25 e aos §§ 1° e 2°, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 8/2002
Súmula: dá nova redação ao Artigo 189, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 7/2000
Súmula: dá nova redação ao art. 141, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 6/2000
Súmula: dá nova redação ao art. 130, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 5/2000
Súmula: cria o parágrafo único, para o art. 116, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 4/2000
Súmula: dá nova redação ao art. 120 e seu § 1º, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 3/2000
Súmula: dá nova redação ao art. 72, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 2/1998
Súmula: dá nova redação ao § 2º do Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Emenda a LOM 1/1992
Súmula: dá nova redação ao inciso II do Artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Pôrto Ferreira
Lei Orgânica 1/1
Súmula: Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira