Source: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2016-06-08-TOC_PT.html
Timestamp: 2020-04-01 21:28:01+00:00
Document Index: 95604303

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150']

Ata - Sommaire - Quarta-feira, 8 de Junho de 2016
6. Situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)
7. Desreguladores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão do Tribunal de 16 de dezembro de 2015 (propostas de resolução apresentadas)
9. Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia ***I (debate)
12.1. Criação de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais, suas atribuições, composição numérica e duração do mandato (votação)
12.2. Acordo UE-Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
12.3. Acordo UE-Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
12.4. Acordo UE-Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
12.5. Expansão do comércio de produtos das tecnologias da informação (ATI) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
12.6. Sujeitar a substância α-PVP a medidas de controlo * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
12.7. Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (artigo 150.º do Regimento) (votação)
12.8. Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (artigo 150.º do Regimento) (votação)
12.9. Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
12.10. Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (Aprovação) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
12.11. Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (resolução) (votação)
12.12. Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia ***I (votação)
12.13. Regras contra as práticas de elisão fiscal * (votação)
12.14. Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (votação)
12.15. Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias (votação)
12.16. Desenvolvimento do mercado espacial (votação)
12.17. Situação na Venezuela (votação)
12.18. Desreguladores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão do Tribunal de 16 de dezembro de 2015 (votação)
12.19. Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado (votação)
12.20. Craveiro geneticamente modificado (Dianthus caryophyllus L., linha SHD-27531-4) (votação)
16. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar
17. Composição das comissões e das delegações
19. Promoção da livre circulação através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos ***II (debate)
20. Transferência para o Tribunal Geral da UE da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes ***I (debate)
Ata (237 kb) Lista de presenças (62 kb)
Ata (226 kb) Lista de presenças (37 kb) Resultados das votações (51 kb) Votações nominais (167 kb)
Ata (315 kb) Lista de presenças (63 kb) Resultados das votações (816 kb) Votações nominais (3875 kb)