Source: https://www.happn.com/pt-br/privacy/
Timestamp: 2019-07-16 14:46:03+00:00
Document Index: 8872851

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 39', 'artigo 15', 'artigo 40', 'artigo 16', 'artigo 20', 'artigo 38', 'artigo 21', 'artigo 17', 'artigo 40', 'artigo 16', 'artigo 6', 'artigo 9']

As bases de confidencialidade no happn
Os dados coletados são processados por SAS HAPPN, com um capital de € 36.486,44, empresa inscrita no RCS (Registro de Comércio e Sociedades) de Paris, sob o número 535 217 723, com sede localizada no endereço 8 rue du Sentier 75002 Paris e representada pelo seu CEO, Didier Rappaport.
Para o HAPPN, a proteção dos dados pessoais e o respeito da privacidade dos Membros são fundamentais. A presente política de confidencialidade (assim como nossas Regras sobre Cookies, nossas Condições Gerais de Utilização e todos os documentos de referência) visa a informar os usuários sobre a forma como são processados os dados pessoais por eles fornecidos, e coletados a partir da utilização do Aplicativo e dos Serviços. Convidamos os Membros a lerem atentivamente o presente documento para compreenderem nossas práticas de processamento de dados pessoais e conhecerem seus direitos nesta matéria.
A presente Política de Confidencialidade se aplica a todos os Serviços editados pelo HAPPN utilizados pelos usuários (com a exceção dos serviços fornecidos e operados por terceiros; neste caso, é a política de confidencialidade da empresa terceira que se aplica e não as presentes disposições).
2. Informações coletadas por HAPPN
Quando o usuário utiliza nossos Serviços, nós podemos coletar e processar os dados que são necessários ao funcionamento do Aplicativo e ao fornecimento dos Serviços. Trata-se de informações que são transmitidas diretamente pelo Membro ou de dados coletados automaticamente.
2.1 Dados transmitidos diretamente pelos usuários
Ao utilizar nossos Serviços, o Membro nos estará transmitindo informações, dentre as quais algumas informações que podem identificá-lo. Quando o Membro comunica essas informações, ele está aceitando que alguns desses dados sejam visíveis aos outros membros do Aplicativo e que eles sejam, portanto, tornados públicos no Aplicativo. Para facilitar a identificação de tais dados pelos Membros, elas são apresentadas abaixo como “Público”. A responsabilidade não poderá ser imputada a HAPPN no caso dos dados divulgados ou tornados públicos por um membro no HAPPN. Em compensação, as outras informações não são visíveis aos outros membros e não podem, portanto, ser acessadas por estes últimos.
As informações que os membros nos transmitem contêm os seguintes dados:
Dados relativos à inscrição: trata-se dos dados de base necessários para a inscrição de acesso aos Serviços. Tais dados são coletados por HAPPN a partir do Facebook, via Facebook Connect, para simplificar o processo. Ao clicar no botão “Facebook Connect”, o Membro autoriza que o Facebook nos comunique estes dados relativos à sua identidade:
Sua fotografia (público): o usuário deve fornecer no mínimo sua foto pública do perfil Facebook. Em seguida, o usuário tem a opção de remover esta foto e/ou adicionar à sua conta outras fotos, a partir de sua conta Facebook ou de seu smartphone.
Sua data de nascimento (privado): apenas a idade calculada com base na data de nascimento é visível aos outros usuários do HAPPN (público). No entanto, o usuário tem a possibilidade de ocultar sua idade se fizer a assinatura de uma opção.
Seu gênero (público)
Seu nome (público)
Seu sobrenome (privado)
Essas informações são obrigatórias. Sem elas, o HAPPN não poderá fornecer os Serviços propostos pelo Aplicativo e não será possível criar uma conta.
Outras informações complementares podem ser comunicadas para completar o perfil. Essas informações são facultativas e comunicadas unicamente por decisão do Membro, e sob sua exclusiva responsabilidade. O Membro pode completar seu Perfil diretamente pelo Aplicativo e/ou através do Facebook Connect, sincronizando sua Conta com o Facebook. Esses dados são:
Seu percurso profissional (público), como profissão e formação.
Seus interesses (público), como preferências pessoais, lazer, lista de amigos no Facebook, para visualizar possíveis amigos em comum no Aplicativo).
Seu e-mail (privado). O usuário compromete-se a verificar que o endereço e-mail obtido via Facebook Connect é válido, para facilitar a comunicação com o HAPPN.
Seu número de celular (privado).
A descrição do seu perfil (público): se desejar, o usuário poderá compartilhar informações complementares no campo de preenchimento livre, previsto para isso. Essas informações são visíveis a todos os usuários do HAPPN. HAPPN não encoraja os usuários a comunicarem dados que podem ser qualificados como “sensíveis” juridicamente, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”). Trata-se, em especial, dos dados relativos à origem racial ou étnica, às opiniões políticas, às convicções religiosas ou filosóficas ou a participação em sindicatos, assim como dados relativos à saúde, vida sexual ou orientação sexual (“Dados Sensíveis”). Se apesar de tudo o membro desejar comunicar tais dados no seu perfil, essa comunicação será considerada como tendo sido “deliberadamente tornada pública” pelo membro em questão, no sentido definido pelo RGPD.
Dados relativos às interações com HAPPN: é possível que dados venham a ser solicitados pelo HAPPN ou fornecidos pelo Membro quando, por exemplo, o Membro entra em contato com o serviço de suporte ao cliente, para notificar um problema relativo a nossos serviços, solicitar uma assistência, exercer seus direitos relativos a seus dados pessoais ou ainda quando o Membro participa de promoções, jogos e concursos, pesquisas de opinião, quando fornece informações sobre a sua experiência de nossos serviços, testemunhos e quando responde a questionários.
2.2. Dados que coletamos automaticamente
Quando o Membro utiliza nossos serviços e funcionalidades, o HAPPN coleta informações relativas à sua atividade no Aplicativo:
Dados relativos à sua atividade: quando o membro acessa os Serviços e utiliza os Aplicativos e suas funcionalidades, informações podem ser coletadas e processadas relacionadas à forma como o usuário os utiliza. Essas informações referem-se à data de inscrição, última conexão, tipo e número de interações com outros membros (como “Oi!”, Likes, cruzamentos e Crushes), às outras contas associadas à sua Conta happn (como Spotify, Instagram) ou ainda o número de transações efetuadas (compras de créditos ou assinatura(s)).
Dados relativos à posição (geolocalização):
O HAPPN tem como propósito principal e vocação permitir que os membros encontrem as pessoas com quem cruzaram caminhos para facilitar encontros virtuais ou reais. Será solicitada permissão ao Membro para coletar e processar sua geolocalização de forma a permitir que o HAPPN identifique os pontos de cruzamento com outros membros que aceitaram compartilhar sua geolocalização. Os pontos de cruzamento possibilitam ao HAPPN apresentar os perfis com os quais o Membro cruzou o caminho e que combinem com os seus critérios. Esses pontos de cruzamento podem ser apresentados na forma de uma linha do tempo ou de um mapa.
O HAPPN pode, em caso de consentimento expresso, acessar a posição do Membro, aproximadamente ou de forma mais precisa, dependendo da tecnologia que estiver sendo utilizada. O HAPPN não rastreia os movimentos e/ou itinerários dos seus Membros e apenas lista os pontos de cruzamento entre os membros.
A posição exata ou o itinerário do Membro nunca está disponível aos outros membros.
O Membro é livre para retirar seu consentimento a qualquer momento, e desativar a tecnologia de geolocalização no seu smartphone. Ao fazer isso, sua linha do tempo não será mais atualizada e não será mais possível visualizar os outros membros com quem cruzou caminho depois da desativação da tecnologia de geolocalização.
Dados de transação: O HAPPN não coleta nem processa nenhum dado bancário. Apple App Store, Google Play Store e Windows Phone Store optaram por não enviar certos dados para aplicativos móveis, o que inclui qualquer informação bancária e financeira. Esses dados são coletados e processados exclusivamente pelas plataformas acima, e o HAPPN não tem a opção de alterar este método de pagamento. As únicas informações que transitam entre o HAPPN e a App Store, Google Play Store e Windows Phone Store são referentes aos dados técnicos que não nos permitem identificar o usuário (por exemplo, o número de transação), e que servem para validar as transações.
Dados de comunicações por mensagem: as mensagens enviadas são armazenadas nos servidores do HAPPN, exclusivamente para garantir o serviço de transmissão de mensagens entre os membros que se deram Like mutuamente. Mensagens de texto e voz são estritamente particulares e só devem envolver os membros em questão. Nenhum colaborador do HAPPN tem ou exerce direito de visualizar essas conversas, exceto em caso de solicitação judicial, conforme às disposições legislativas ou regulamentares aplicáveis. Além disso, essas mensagens estritamente privadas não são acessíveis a outros membros que não tiverem participado da troca de mensagens, nem a outros terceiros.
Dados de preferência de busca: o Aplicativo possibilita que se configure a busca de membros por idade e gênero. O Membro poderá modificar a configuração e informar a faixa etária e, após ter dado permissão para a coleta e processamento deste dado por HAPPN, também poderá escolher o gênero das pessoas que estiver procurando, de forma a só ser apresentado a membros que corresponderem aos seus critérios. O Membro visualizará na sua linha do tempo apenas as pessoas com quem cruzou o caminho que correspondem às suas preferências de busca.
Dados sobre aparelhos e equipamentos: o HAPPN coleta informações dos aparelhos e equipamentos utilizados para acessar nossos Serviços, como logs, que podem incluir informações como endereço IP, versão do aplicativo, modelo do celular, ID do celular, língua utilizada, sistema de exploração, bugs do aplicativo, identificadores de publicidade. O HAPPN não pode acessar o histórico de navegação dos membros. Dados podem ser coletados através dos cookies: para mais informações, acessar as Regras relativas aos cookies.
3. Como os dados coletados são utilizados
Os dados coletados pelo HAPPN são necessários para o funcionamento correto do Aplicativo e para o fornecimento dos Serviços propostos aos membros em virtude do contrato de serviço que une as duas partes (Condições de Utilização). Os dados serão assim processados com os seguintes objetivos:
Criação e administração da conta do Membro (incluindo a gestão do acesso aos Serviços e o serviço de suporte ao cliente;
Geolocalização para propor perfis com os quais o Membro cruzou o caminho;
Gestão do armazenamento das mensagens enviadas e recebidas entre membros;
Envio de mensagens de informação sobre os Serviços ou sobre suas interações com outros membros (notificações);
Envio de newsletter do HAPPN ou de parceiros, assim como mensagens ou conteúdos de marketing ou publicitários do HAPPN ou de seus parceiros.
Os dados coletados são também necessários para a realização dos interesses legítimos do HAPPN (melhoria e otimização dos serviços, assim como um melhor conhecimento de seus membros e da maneira como os Serviços são utilizados) e tornam possíveis que sejam realizadas análises estatísticas, pesquisas de satisfação e análises mercadológicas, relacionadas à utilização do Aplicativo e dos Serviços pelos membros.
Quando o processamento dos dados é baseado no consentimento dos membros, tal consentimento pode ser retirado a qualquer momento; a retirada do consentimento não coloca em causa os processamentos de dados anteriores a ela.
O HAPPN pode processar os dados pessoais dos membros em resposta à solicitações legais (mandado de busca, ordem de um tribunal ou outros) ou para estar em conformidade com as obrigações legais, regulamentares, judiciais e administrativas.
O HAPPN pode também processar os dados pessoais para desvendar ou evitar atividades fraudulentas ou ataques à segurança dos Serviços, de acordo com a legislação, e ainda analisar notificações sobre membros que tiverem comportamentos que desrespeitem as Condições Gerais de Utilização.
4. Como seus dados são compartilhados
Apenas alguns colaboradores dos serviços de atendimento ao cliente e pessoas responsáveis habilitadas do HAPPN processam os dados pessoais dos membros para as finalidades descritas acima. Esses colaboradores e responsáveis têm acesso apenas aos dados que são necessários para realizar as suas funções.
O HAPPN pode também contratar prestadores de serviços e parceiros autenticados e confiáveis que poderão acessar e/ou processar certos dados pessoais dos membros, em observância à Política de Confidencialidade e garantindo a segurança e confidencialidade dos dados pessoais dos membros. Esses prestadores e parceiros têm a função de auxiliar na operação e melhoria dos Serviços, em especial no que diz respeito à hospedagem dos dados, estudos, análises e estatísticas, na utilização do Aplicativo e/ou para garantir o bom funcionamento do Aplicativo e fornecer a assistência necessária aos membros, nas operações de marketing e na publicidade, de forma a enviar ofertas, mensagens e conteúdos pertinentes aos membros do HAPPN.
Os dados pessoais de um Membro identificados como “públicos”, de acordo com o artigo 2 deste documento, que aparecem no perfil são visíveis aos outros membros com os quais ele cruzou o caminho e que respondem aos critérios por ele definidos.
O HAPPN pode vir a transmitir alguns dados em resposta a solicitações de órgãos públicos e para estar em conformidade com demandas judiciais ou legais.
O HAPPN poderá também vir a transmitir os dados dos Membros no âmbito de operações relacionadas à empresa, como restruturações, mudanças no controle, fusão, aquisição, cessão, dissolução, entre outras.
5. Menção dos Direitos do Membro
De acordo com a Lei Francesa n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978 – a Lei Informática e Liberdades – e de acordo com o RGPD, cada Membro tem o direito de acessar e corrigir seus dados pessoais. Também possui o direito à portabilidade e à supressão de seus dados pessoais, o direito de se opor ao processamento ou de limitá-lo, além do direito de definir diretrizes relativas ao destino desses dados pessoais após seu falecimento. Ciente das preocupações dos seus membros, o HAPPN compromete-se a respeitar as regras de proteção de dados pessoais e lida com as solicitações deste tipo o mais rapidamente possível. Sujeitos à prova de identidade, os membros podem exercer seus direitos por carta, enviando e-mail ao endereço [email protected], ou diretamente a partir do Aplicativo.
Para outras reclamações, o Membro pode formular uma solicitação à autoridade nacional competente em matéria de proteção de dados.
O direito de acesso autoriza o Membro a entrar em contato com o HAPPN de forma a obter a comunicação dos dados que lhes dizem respeito, num formato acessível, com base no artigo 39 da Lei Informática e Liberdades e no artigo 15 do RGPD.
O direito de correção dá ao Membro o direito de exigir do HAPPN a retificação, complementação, atualização ou supressão dos seus dados pessoais que estejam imprecisos, incompletos, errados, desatualizados e cuja utilização, comunicação ou conservação é proibida com base no artigo 40 da Lei Informática e Liberdades e no artigo 16 do RGPD. O Membro poderá modificar ou retificar os dados diretamente a partir do Aplicativo. Para isso basta entrar no perfil e modificar diretamente as rubricas “Minhas Fotos”, “Emprego e estudo” (Cargo, Empresa, Escola) e “Sobre mim”. Para modificar seu nome, sua idade, e seu gênero, entre na sua página do Facebook para atualizar a rubrica “Sobre – Informações básicas do seu perfil”.
O direito à portabilidade concede ao Membro o direito de receber os dados pessoais que ele mesmo forneceu ao HAPPN, num formato estruturado, de utilização frequente e legível e transmiti-lo a um outro responsável por processamentos, de acordo com artigo 20 do RGPD.
O direito de contestação concede ao Membro o direito de contestar de forma gratuita e discricionária o uso dos seus dados pelo HAPPN par fins de prospecção, em especial a prospecção comercial, e de processamentos fundados no interesse legítimo do HAPPN, com base no artigo 38 da Lei Informática e Liberdades e no artigo 21 do RGPD.
O direito à supressão concede ao Membro o direito de exigir a supressão sem custos e de forma discricionária dos dados comunicados ao HAPPN, respeitando os limites dos direitos fundados no artigo 17 da RGPD. O Membro poderá suprimir sua conta utilizando a funcionalidade correspondente diretamente no Aplicativo.
O direito para o Membro de definir suas diretrizes para a conservação, supressão e comunicação dos seus dados pessoais após falecimento, conforme ao artigo 40-1 da Lei Informática e Liberdades.
Esses direitos somente poderão ser exercidos dentro dos limites dos recursos do HAPPN, no contexto da utilização do Facebook Connect. Uma parte dos dados foi comunicada ao HAPPN via Facebook Connect e não poderá por isso ser corrigida sem a cooperação de Facebook.
O Membro pode também realizar a retificação, por sua iniciativa, da maioria dos seus dados pessoais através do próprio Aplicativo.
6. A conservação dos dados
O HAPPN conserva os dados do Membro durante toda a duração necessária à utilização da Conta do Membro, ou seja:
Durante o tempo de sua inscrição, mais um ano;
Durante o tempo necessário ao processamento após denúncia relativa a comportamentos fraudulentos;
Durante 3 anos, quando a Conta tiver sido suspensa conforme o artigo 16.4 das Condições Gerais de Utilização;
Durante o período legal de 13 meses no que diz respeito aos cookies (confere Regras sobre Cookies).
É importante reiterar que o HAPPN, de acordo com sua condição de hospedeiro, tem a obrigação legal de conservar alguns dados pessoais dos seus membros durante um ano, com base no artigo 6 da Lei Francesa relativa à Confiança na Economia Digital, de 21 de junho de 2004.
O HAPPN compromete-se a fornecer todos os esforços e meios a seu alcance para garantir a maior segurança relativa aos dados conservados. Cabe também ao Membro tomar as medidas apropriadas para proteger os seus dados.
O HAPPN se recusa a coletar os dados de menores. Em caso de declaração de data de nascimento falsa e, de forma mais específica, em caso de atestação fraudulenta de maioridade, os responsáveis pelo menor são convidados a notificar o HAPPN, através de e-mail enviado ao endereço indicado no artigo 9, para que os dados sejam suprimidos. O HAPPN compromete-se a suprimir todos os dados pessoais relativos ao menor o mais rapidamente possível.
Ao se registrar, o Membro consente expressamente que seus dados possam ser transmitidos a empresas que prestam serviços ao HAPPN situadas fora da União Europeia, para a realização de estudos estatísticos, suporte aos membros e para a hospedagem de dados processados pelo Aplicativo.
O HAPPN garante que as transferências são feitas sob condições que garantem a confidencialidade e a segurança dos dados e um nível de proteção adequado, de acordo com a regulamentação em vigor (em especial, as cláusulas contratuais definidas pela Comissão Europeia).
Para saber mais, consulte nossas Regras sobre Cookies
Para questões relativas a esta política de confidencialidade ou para qualquer solicitação relativa a dados pessoais, entre em contato:
preenchendo o formulário de contato online acessível no site HAPPN (www.happn.com) ou diretamente pelo Aplicativo.
Enviando um e-mail ao nosso contato [email protected]
Pelo correio através do endereço: à l’attention du Délégué à la protection des données - 8 rue du Sentier 75002 Paris – France.
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