Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=CULTURA&per_page=50
Timestamp: 2020-01-27 06:30:54+00:00
Document Index: 17488689

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 54', 'artigo 65', 'artigo 1', 'artigo 49', 'artigo 25', 'artigo 25']

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CULTURA - SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (NG)Termo nº 001/SMC-G/2019 – Processo nº 6025.2018/0007741-9 PARTES: PMSP/SMC e ALBONETT LOCAÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 03.993.189/0001-59 . OBJETO: Contratação de empresa para locação de um gerador, com potência de 25 KVA – 220 V, a ser instalado no Pavilhão Municipal
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (NG)Termo nº 004/SMC-G/2019 – Processo nº 6025.2018/0015284-4 PARTES: PMSP/SMC e NU PROJETOS DE ARTE EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 10.874.575/0001-97 . OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de exposições de artes visuais, para exposição “Coletiva 25 janeiro” (título provisório) que
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002488-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002480-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014788290), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002377-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002207-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014832662 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002576-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014855913), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
RETIFICAÇÃO Processo nº 6025.2019/0001226-2 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial à informação 014901205 , Retifico o despacho 014331480 que tratou da contratação de JAIRO HORSTH PAES (CPF 116.978.636-71), e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 014225102, para a realização do Show - Young Lights e Oceania, com a fin
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão (NG)) Processo nº 6025.2019/0002553-4 I – À vista dos elementos constantes do presente e diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação v
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002020-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001681-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001887-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002578-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014856244), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002121-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão (NG)) Processo nº 6025.2019/0002388-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações p
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002263-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014855984 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002580-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014856655), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001616-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001964-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão (NG)) Processo nº 6025.2019/0001395-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014297550), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.66
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo nº 6025.2019/0002645-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014882986, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002490-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002035-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014790665, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002017-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001961-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001879-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014496573, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas c
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001328-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
INTIMAÇÃO Processo nº 6025.2017/0000184-4 1) Tendo em vista o noticiado nos autos do processo SEI nº 6025.2018/0013326-2 e do disposto no artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, fica a empresa CONSERVADORA DE ELEVADORES MONCIEL LTDA, CNPJ nº 61.515.169/0001-79, INTIMADA a apresenta
ADITAMENTO CONTRATUAL Processo nº 6025.2019/0001568-7 I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alteraç
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0001927-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014533928), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA (NG)) Processo nº 6025.2019/0002333-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014709909 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação