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Timestamp: 2020-03-30 12:36:41+00:00
Document Index: 149649677

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'artigo 5', 'Artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 63', 'artigo 171']

Resoluções Crefito 5 - Crefito 5 - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Resoluções Crefito 5
RESOLUÇÃO nº 7 2010 – Anvisa
Resolução COFFITO nº 377, de 11 de Junho de 2010
RESOLUÇÃO Nº 378, de 11 de Junho de 2010
RESOLUÇÃO COFFITO nº 373, de 26 de novembro de 2009
RESOLUÇÃO COFFITO nº 372, de 6 de novembro de 2009
RESOLUÇÃO COFFITO nº 371, de 6 de novembro de 2009
RESOLUÇÃO COFFITO nº 370, de 6 de novembro de 2009
RESOLUÇÃO COFFITO nº 369, de 16 de novembro de 2009
RESOLUÇÃO COFFITO nº 366, de 20 de maio de 2009
RESOLUÇÃO COFFITO nº 365, de 20 de maio de 2009
RESOLUÇÃO COFFITO nº 364, de 20 de maio de 2009
RESOLUÇÃO COFFITO nº 363, de 20 de maio de 2009
RESOLUÇÃO COFFITO nº 362, de 20 de maio de 2009
RESOLUÇÃO COFFITO-324
PARÂMETROS DA FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL/INSTITUCIONAL EM TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO Nº 254, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003 - D.O.U. nº 193, DE 06.10.2003, SEÇÃOI, PÁG.151
RESOLUÇÃO Nº 252, DE 29 DE MAIO DE 2003. - D.O.U. nº 113, DE 13.06.2003, SEÇÃO I, PÁG.152 - Fica criado o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10 Região - CREFITO-10.
RESOLUÇÃO N.º251, DE 29 DE MAIO DE 2003-D.O.U. nº113, DE 13.06.2003, SEÇÃO I, PÁG.152 - Determina a divisão da jurisdição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 249, DE 15 DE JANEIRO DE 2003 - D.O.U. n.º 12,DE 16.01.2003, SEÇÃO I, PÁG. 107 - Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências. - D.O.U. Nº 235 de 05/12/02, seção I, pág.156
RESOLUÇÃO Nº 243, DE 07 DE NOVEMBRO 2002 DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156 - Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador
RESOLUÇÃO Nº 242, DE 07 DE NOVEMBRO 2002 DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156 - Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador.
RESOLUÇÃO Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2002 DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156 - Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade regulamentada por portadores de certificados de técnico em reabilitação e/ou fisioterapia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 23, de 27 novembro de 2002 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO 232/02 - Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Fisioterapia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 226, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 - Dá nova redação ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 189/98, dando outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 - Dá nova redação e institui Parágrafo Único ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 188/98, dando outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO 224/01 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidades aos CREFITOs
RESOLUÇÃO COFFITO-220 - Reconhecimento da Quiropraxia e da Osteopatia como especialidades do profissional Fisioterapeuta
RESOLUÇÃO COFFITO-219 - Reconhecimento da Acupuntura como Especialidade do Fisioterapeuta
RESOLUÇÃO COFFITO-218 - Extinção do Instituto e a Concessão de Franquia Profissional de Fisioterapeuta e/ou Terapeuta Ocupacional
RESOLUÇÃO Nº 213, DE 19 DE SETEMBRO DE 2000 - Dispõe sobre o reconhecimento do Título Acadêmico de Kinesiólogo como equivalente ao Título Acadêmico de Fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO COFFITO-211 - Veta o exercício profissional da Fisioterapia aos portadores de Certificados de cursos sequenciais
RESOLUÇÃO COFFITO-201 - Nova Redação ao art.1º da Res.97, Prática da Acupuntura pelo Fisioterapeuta
RESOLUÇÃO COFFITO-194 - Cria o Departamento de Fiscalização - DEFIS
RESOLUÇÃO COFFITO- 193 - Cria a Comissão de Ética e Deontologia de Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO COFFITO- 192 - Cria a Comissão de Ética e Deontologia de Fisioterapia
RESOLUÇÃO COFFITO 191 - Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - CSEDTO, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO- 189 -Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Neuro Funcional
RESOLUÇÃO COFFITO- 188 -Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Pneumo Funcional
RESOLUÇÃO COFFITO-185 - Cria a CERTIDÃO EXECUTIVA DE DÉBITO .
RESOLUÇÃO COFFITO-184 - Dá nova redação ao Art.89 da Res. COFFITO-8 .
RESOLUÇÃO COFFITO 182 - Aprova a adequação do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-6, de 30.01.1978, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975
RESOLUÇÃO COFFITO-158- Titulação Profissional
RESOLUÇÃO COFFITO-153 - Relação Preceptor Estagiários em Instituições de Ensino Superior
RESOLUÇÃO COFFITO-139 - Responsabilidade técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO Nº. 131, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991 - Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 19 DE MARÇO DE 1991- Fixa critérios e atenção nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, a serem observados pelas empresas de Saúde de Grupo ou análogas, que ofereçam estas práticas terapêuticas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO-97 - Atos complementares à Resolução COFFITO-60 - Prática da Acupuntura
RESOLUÇÃO COFFITO-82 - Isenção de pagamento de anuidade ao profissional carente, quando do primeiro registro profissional
RESOLUÇÃO COFFITO-81 - Atos complementares à Resolução COFFITO-8 - exercício profissional do Terapeuta Ocupacional .
RESOLUÇÃO COFFITO-80 - Atos complementares à Resolução COFFITO-8 - exercício profissional do Fisioterapeuta .
RESOLUÇÃO COFFITO-60 - Dispões sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO-59 - Aprova o código de Ética Disciplinar
RESOLUÇÃO COFFITO-54 - Fica criado o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5º Região.
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 1985- Torna obrigatório o registro no CREFITO de sua jurisdição o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional que exerçam o magistério.
RESOLUÇÃO COFFITO-37 - Novo texto do Regulamentado para registro de empresas
RESOLUÇÃO COFFITO-29 - Estabelece NORMAS REGULADORAS COMPLEMENTARES DA FISCALIZAÇÃO do exercício profissional.
RESOLUÇÃO COFFITO-10 - Código de ética profissional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
RESOLUÇÃO COFFITO-8 - Normas para habilitação ao exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional .
RESOLUÇÃO Nº 129 - Proibe a utilização das dependências (bens móveis e imóveis), do sistema COFFITO/CREFITOS, por Entidades e/ou Representações que não façam parte deste sistema.
RESOLUÇÃO CONJUNTA 005/00 - Dispõe sobre a fixação do valor da contribuição anual (anuidade)
RESOLUÇÃO Nº 279 - De 15 de setembro de 2004
RESOLUÇÃO Nº 280 - De 10 de setembro de 2004
RESOLUÇÃO Nº 02/04 - Dispõe sobre a criação de organograma de recursos humanos, fixa a quantidade de vagas e respectivos salários e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 03/05 - Altera a Resolução nº. 02/2004, de 16 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2004, relativamente aos requisitos para provimento de cargo de Secretário Executivo.
RESOLUÇÃO Nº 325 - Revoga as Resoluções COFFITO nºs. 222/01 e 223/01.
RESOLUÇÃO Nº 326 - Altera a redação do artigo 63 da Resolução COFFITO n.º 59, de 30 de setembro de 1985.
RESOLUÇÃO Nº 331 - Acrescenta o artigo 171 no texto da Resolução COFFITO n.º 08, de 20 de fevereiro de 1978.
RESOLUÇÃO Nº 333 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 348 -Dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 202/08 - CIB/RS
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 360, de 18 de dezembro de 2008