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Timestamp: 2020-03-29 06:12:46+00:00
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Portal Sifuspesp - 03/01/2020 - Diário oficial de sexta-feira
03/01/2020 - Diário oficial de sexta-feira
GABINETE DO SECRETÁRIO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, orientado pelo Eixo 4 – Segurança e Disciplina, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico--Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2019, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP 263, de 27-06-2019 – Seção I, conforme especificado abaixo:
Relação de nomes disponível entre as páginas 9 e 15, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 03/01/2020, neste link
Despacho do Diretor, de 02-01-2020
Ratificando, nos termos do inciso IV, do art. 36 do Decreto 52.833/2008, alterado pelo Decreto 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2019, do SPDOC 3563627/2019, de ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA, RG 16.387.593-5.
Portarias do Coordenador de Saúde, de 02-01-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 954/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido pelos servidores abaixo descritos, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP “II” de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:
AMARILDO ALVES DA SILVA, RG 21.155.356-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP. (SPDOC. 3398272/2019);
EDILSON MORALES, RG 16.772.098-3 Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP. (SPDOC. 3398615/2019)
Portaria do Diretor, de 02-01-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, os servidores abaixo relacionados:
- da Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 19-12-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor ALESSANDRO VIANA CORREA, RG 58.127.053-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, em razão de cessação da convocação, para prestar serviços junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, conforme resolução SAP – 179, de 18, publicada em 19-12-2019.
- da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22-11-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIROS, RG 11.770.831-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
- da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 19-12-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor RENATO DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG 64.264.956-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido convocado em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nesta Unidade Prisional, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, para em missão prestar serviço junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, conforme resolução SAP – 179, de 18, publicada em 19-12-2019
Portarias do Diretor I Substituto, de 02-01-2020
a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO, RG 11.770.831-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-11-2019.
a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RENATO DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG 64.264.956-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-12-2019
à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc I do art 18 e art 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 05-10-2019, a servidora MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG. 9.748.701-6, ENFERMEIRA, do SQC-III-QSAP;
Apostilas da Diretora, de 02-01-2019
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,8, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-01-2020 a LUIS RICARDO TAVARES JÚNIOR, RG 32.744.278-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP, em razão de sua reintegração no cargo.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
Apostila da Diretora, de 02-01-2020
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, aos servidores abaixo indicados:
FELIPE REIA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTOS, RG 45.118.305-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação de Diretor II (cargo vago), a partir de 09-10-2019;
LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GOLÇALVES, RG 32.261.646-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação de Diretor II (cargo vago), a partir de 15-10-2019
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor MARCELO DE SOUZA – RG 22.644.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação de Supervisor Técnico II (cargo vago), a partir de 09-10-2019.