Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/223266652/dou-secao-2-07-01-2019-pg-15
Timestamp: 2019-03-25 14:04:25+00:00
Document Index: 117507670

Matched Legal Cases: ['artigo 235', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 217', 'artigo 235', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 235']

DOU 7/01/2019 - Pg. 15 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2019
Nº 6 - Dispensar Maria Aparecida de Abreu, matrícula nº 0896639, CPF nº 426.963.136-87, do encargo de substituto do Gerente da APS Congonhas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.
Nº 7 - Designar Sirlene Francisca Silva Alves, matrícula nº 0892652, CPF nº 474.120.036-15, para o encargo de substituto do Gerente da APS Congonhas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS; considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as portarias nº 182 e 185, publicadas no Diário Oficial da União nº 02, de 03/01/2019, Seção 02, página 06, emitidas pelo Gerente Executivo do INSS em Divinópolis/MG, considerando vício insanável de competência.
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado d o Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 235 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, aprovado pela PT n.º MDS-414, de 28-09-17, publicada no DOU Edição Extra n.º 188-A, de 29-09-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora WALDELINA TEIXEIRA DA COSTA, mat. SIAPE-0922722, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000968/18-44).
Conceder Pensão Vitalícia à IVONE MARTINS DA SILVA LIMA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigo 217, Inciso I, e 222, Inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo art. 3º da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor HÉLIO DA SILVA LIMA, mat. SIAPE-0916007, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 03-12-18, data do óbito do ex-servidor. (Processo 35311.000941/18-51).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - POÇOS DE CALDAS
A Chefe Substituta da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas no uso das atribuições conferidas pelo artigo 235, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28/09/2017, publicado no DOU nº 188, de 29/09/2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 35147.000225/2018-13 resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor ANTONIO JAQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1991729, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe B, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, art. 186, § 1º, I , e § 3º e art. 188, § 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em consequência, declara vago referido cargo.
Na Portaria nº 17, de 10/12/2018, emitida pela Chefe da Seção Operacional
da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG, publicada no DOU nº 1-A, de 02/01/19, Seção 02, página 48, onde se lê: "... resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, à servidora, Eliane Maria Martins Pallos, matrícula 6893248,
CPF 412.634.646-53, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, integrante do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
Em consequência, declara vago o referido cargo."; leia-se "... e tendo em vista o que consta no processo 35147.000174/2018-20 resolve: Conceder aposentadoria voluntária
com proventos integrais à servidora Eliane Maria Martins Pallos, matrícula 6893248,
CPF 412.634.646-53, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo"
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA-MG, no uso das atribuições conferidas pelo art. 235, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Porta-ria/MDS nº 414, de 28.09.2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29.09.2017, Seção I, resolve:
Nº 50 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOU-RENÇO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE 0891929, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Soci-al/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35162.000811/2018-70, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 51 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS VAZ MOURÃO, matrícula SIAPE 0893339, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Soci-al/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35162.000778/2018-88, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 52 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ÂNGELA MARIA BORGES PREVE, matrícula SIAPE 0896155, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Soci-al/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35162.000825/2018-93, em consequência, declarar vago o cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 235 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29/09/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35183.001755/2018-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOYCE MARY DE ARAUJO TOBICH, matrícula SIAPE nº 0900480, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522788), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.
No DOU nº 1-A, de 02/01/2019, página 49: na Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 140, de 20/12/2018, onde se lê: "... matrícula SIAPE nº 0943942" Leia-se: "... matrícula SIAPE nº 6943942"; na Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 141, de 20/12/2018, onde se lê: "... matrícula SIAPE nº 6900365" leia-se: "... matrícula SIAPE nº 0942573"
PORTARIA Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO ALEGRE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 235, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 414/GM/MDS, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A de 29/09/2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ROSA LUCIA DE OLIVEIRA AZAMBUJA, matrícula SIAPE 0928227, ocupante do cargo de Psicólogo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o cargo. (Processo 35239.000903/2018-19)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CRICIÚMA/SC, designada pela PT/INSS/GEXCRI/SC nº 57 de 26/12/2018, publicada no BSL nº 51 de 26/12/2018, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 235, do Regimento Interno desta autarquia, aprovado pela Portaria PT/MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROLDAO SILESIO DA ROSA matrícula SIAPE nº 575611, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 434079, nível "NI", classe S, padrão "IV", do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000343/2018-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
O Gerente Executivo Substituto da Gerência Executiva do INSS em Blumenau, nomeado pela Portaria nº 1.055, de 04/12/2018, publicada no DOU Nº 233, de 05/12/2018, no uso das atribuições conferidas pelo Inciso XXII, do Artigo Nº 230, do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social aprovado pela Portaria Nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU - Edição Extra Nº 188-A, de 29/09/2017 e Art. 5º, inc. III da IN nº 93/PRES/INSS, de 05/02/2018 e tendo em vista a legislação vigente, resolve:
Dispensar, por motivo de aposentadoria, o servidor PAULO CESAR CRUZ DE FIGUEIREDO, matrícula 0880994, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FGR 01, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau, a contar de 28 de Dezembro de 2018.