Source: http://www.conselhoecp.org.br/conselho/resolucoes_2013.html
Timestamp: 2019-08-18 20:55:53+00:00
Document Index: 38116428

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 160', 'artigo 6', 'artigo 52', 'artigo 3', 'artigo 5']

615º Reunião - 28/01/2013
Nega provimento a Recurso interposto por onze Conselheiros, em face de decisão da Presidência do Conselho Deliberativo, mantendo a decisão recorrida."
"CONSELHEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS ART. 19 DO ESTATUTO SOCIAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL - ARQUIVAMENTO
Determina o arquivamento de processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de fatos ocorridos na entrada do vestiário do Tênis, no dia 24/03/2012, envolvendo Membro do Conselho Deliberativo."
616º Reunião - 25/02/2013
Concede a Fernando Augusto Dias Scavasin, da Seção de Esgrima, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, e do artigo 160.a, do Regulamento Geral."
Concede a Guilherme Augusto Guido, da Seção de Natação, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Regulamento Geral."
Concede a Emílio Augusto Padilha Vieira, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."
Concede ao atleta Oswaldo Maestro Sarrion dos Santos Guimarães, da Seção de Handebol, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
Concede à atleta Carolina Burga Mussi, da Seção de Natação, o ingresso como associada Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
617º Reunião - 25/03/2013
Conhece do Recurso Ordinário interposto por Associado, contra pena de 60 dias de suspensão aplicada pela Diretoria e, no mérito, nega provimento."
618º Reunião - 22/04/2013
Aprova, nos termos do Art. 39, I, "a", combinado com o Art. 45, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2012, apresentados pela Diretoria conforme o Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão."
619º Reunião - 29/04/2013
"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA E DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2013/2015
Elege, nos termos dos Arts. 39, I, “c” e 48, II e III, combinados com os Arts. 48 e 56, todos do Estatuto Social, os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da Diretoria e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal inscritos pela Chapa Coligação Pinheiros, para o biênio 2013/2015."
621º Reunião - 24/06/2013
"REGULAMENTO GERAL E REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão, proposta subscrita pela Comissão Permanente de Jovens e outros quarenta e sete (47) Conselheiros, de alteração do artigo 52 do Regulamento Geral e do artigo 3º do Regimento para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo, apresentada na forma do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."
"CONCESSÃO DE TÍTULOS DE ASSOCIADOS BENEMÉRITOS
Concede aos Conselheiros Efetivos SERGIO LAZZARINI, PAULO CESAR DE ARRUDA CASTANHO e ALBERTO ANTONIO PASCARELLI FASANARO, os títulos de Associados Beneméritos, nos termos do inciso I, do Art. 6º, do Estatuto Social."
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ASSOCIADO HONORÁRIO
Concede ao atleta Rafael Carlos da Silva, da Seção de Judô, o título de Associado Honorário, nos termos do inciso II e do §1º, do Art. 6º, do Regulamento Geral."
Concede ao atleta André Brasil Esteves, da Seção de Natação, o título de Associado Honorário, nos termos do inciso II e do §1º, do Art. 6º, do Regulamento Geral."
622º Reunião - 29/07/2013
"CONSELHEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS ART. 19 DO ESTATUTO SOCIAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL – APLICAÇÃO DE PENA DE ADVERTÊNCIA A CONSELHEIRO E ASSOCIADOS ENVOLVIDOS NOS FATOS.
Aplica pena de advertência a um Conselheiro e dois Associados envolvidos em processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de fatos ocorridos no Campo de Futebol A, no dia 02/12/2012."
Nega provimento a Recurso interposto por Conselheiros, em face de decisão da Presidência do Conselho Deliberativo, mantendo a decisão recorrida."
623º Reunião - 26/08/2013
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ASSOCIADO HONORÁRIO – RETIRADA DE PAUTA
Aprova a retirada de pauta, para melhor instrução, de proposta de concessão de título de Associado Honorário formulada por Conselheiros nos termos do inciso II e do §1º, do Art. 6º, do Regulamento Geral."
625º Reunião - 28/10/2013
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CONCLUSÃO DA OBRA COMPLEXO FARIA LIMA – NOVO ESTACIONAMENTO E GINÁSIO DE TÊNIS - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$ 8.048.610,78, para concluir a obra Complexo Faria Lima – Novo Estacionamento e Ginásio de Tênis."
626º Reunião - 18/11/2013
"CONTRATO DE CONCESSÃO
Autoriza a Diretoria a celebrar celebrar contrato de concessão de serviços, por prazo superior a trinta dias, a serem prestados na Churrascaria Recanto da Figueira, com empresa do ramo de churrascaria, consoante o disposto no inciso XIII, do artigo 5º, de seu Regimento Interno."
Dá provimento aos Recursos Ordinários interpostos por dois Associados, contra pena de 90 dias de suspensão aplicada a ambos pela Diretoria, anulando o processo desde a citação."
627º Reunião - 25/11/2013
Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2014."