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Timestamp: 2018-01-23 17:56:48+00:00
Document Index: 150054842

Matched Legal Cases: ['artigo 33', 'Artigo 9', 'artigo 33', 'artigo 40', 'artigo 33', 'artigo 35', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 38', 'artigo 11', 'artigo 1', 'artigo 9']

Art. 33 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 33 do Regime Jurídico dos Servidores ...
Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
do art. 33 , IX , da Lei 8.112 /90, a partir de 31/12/2017 (Processo nº 23067.002506/2018-11). MARILENE FEITOSA SOARES... e Financeira (GF0027) Amparo Legal: Inciso I , do Art. 93 , da Lei nº 8.112 /90 e Art. 7º da Lei nº 12.550 /11... por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A , da Lei nº 8.112 /90, cor...
Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
Matheus Gomes de Almeida, a partir de 01.02.2018. Nº 32 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33 , inciso VIII , da Lei... del-Rei - UFSJ, com fundamento no Art. 34, da Lei 8112/90, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990. Art. 2º Declarar vago...". Na Retificação publicada no DOU nº. 10, de 15 de janeiro de 2018, seção 2, p...
Pg. 26. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
da lei nº. 8.112 , de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENAN BILLA... de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112 /90, no nível de Capacitação I, Padrão... de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo ...
Pg. 52. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
, nos termos do art. 33 , VIII , da Lei 8.112 /1990, a partir de 11/12/2017. Des. Federal HILTON QUEIROZ ATO Nº 5.452.314, DE 18... do Estado do Piauí, nos termos do art. 93 , I , da Lei 8.112 /1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor MARCO ANTONIO..., c/c art. 186 , inciso I , §§ 1º e 3º da Lei nº 8.112/90, co...
Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório... em cargo público inacumulável, conforme item VIII , do artigo 33 da Lei nº 8.112 /90. Processo nº 23040.000237/2018-57... nº 8.112 /90, alterado pela Lei nº 13.135 /2015, e do artigo 40, § 7º , inciso I ...
Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
701079, código da vaga nº 0703964, sem direito à recondução, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112 , de 11... da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35 , da Lei nº 8.112 /90, conforme discriminação a seguir: . Nº... Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Ofi...
Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
VIII , do artigo 33 , da Lei nº 8.112 /90, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º - Considerando... , do artigo 33 , da Lei nº 8.112 /90, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º - Considerando... , do artigo 33 , da Lei nº 8.112 /90, em razão de posse em cargo público inacumulável. A...
Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
/08/2007; considerando o dispositivo no art. 33 inciso VIII , da lei nº 8.112 /90, e os termos do Processo..., de acordo com o artigo 38, alínea a, da Lei nº 4.878 , de 3 de dezembro de 1965 c/c o artigo 11 , da Lei nº 11.358 , de 19..., com fundamento no artigo 1º , inciso II , alínea a , da Lei Complementar nº 51 , d...
Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
, inciso I da Lei nº 8.112 /90, NARJARA GOERTTMANN, classificado (a) em 12º lugar no concurso público, da lista... - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º , inciso I da Lei nº 8.112 /90, EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO... 215 , 217 , inciso I , 218 e 222 , inciso VII , alínea a , todos da Lei nº 8.112...
Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
dos artigos 143 e 145 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir por mais 30 (trinta) dias o prazo... , inciso I , da Lei nº 8.112 /90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /97, a partir de 23/11/2017. Nº 63 - Nomear DOUGLAS... do disposto no art. 33 , inciso VIII , da Lei n 8.112 /90, a pa...
Art. 33 da Lei 8112/90
Art. 33 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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