Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7593-de-19-de-dezembro-de-2018
Timestamp: 2019-03-21 08:23:50+00:00
Document Index: 139608818

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 12', 'Artigo 14', 'Artigo 16']

RESOLUÇÃO CoPq Nº 7593, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7593, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa – Centro de Robótica de São Carlos (NAP-CRob-SC).
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa – Centro de Robótica de São Carlos (NAP-CRob-SC), criado pela Resolução CoPq nº 5993, de 8 de setembro de 2011, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2011.1.9340.1.0)
Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa – Centro de Robótica de São Carlos (NAP-CRob-SC)
Artigo 1° – O Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Robótica de São Carlos (NAP-CRob-SC), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Escola de Engenharia de São Carlos (unidade sede do núcleo) e associado ao Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisa em robótica.
Artigo 2° – O Centro de Robótica de São Carlos terá duração de 5 anos.
Artigo 4° – São membros do Centro de Robótica de São Carlos aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6° – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, e por mais 5 membros do Núcleo.
§ 4° – O Centro de Robótica de São Carlos não se constituirá em Unidade de despesa de orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados na Escola de Engenharia de São Carlos e no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividades na Universidade de São Paulo membros do Centro de Robótica de São Carlos obedecerão ao disposto na Resolução 7271/2016, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 18 a 22 desta Resolução.
Artigo 14 – Na eventualidade da desativação do Centro de Robótica de São Carlos seus equipamentos e bens serão destinados à Escola de Engenharia de São Carlos e ao Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.
Artigo 16 – Aos membros no Centro de Robótica de São Carlos que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução n° 6073/2012.