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Timestamp: 2019-05-24 09:09:29+00:00
Document Index: 8128477

Matched Legal Cases: ['artigo 98', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 337', 'artigo 1', 'artigo 22', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1019']

Art. 1019 do Código Civil - Lei 10406/02
Carlos Henrique Sá - 18 h
[Modelo] Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu minoração de verba alimentar
Federal, artigo 98 do Código de Processo Civil, com consonância também com a Lei nº: 1.060/50. Por outro lado... de instrumento, com deferimento da antecipação da tutela, na forma do artigo 1.019, inciso I do Código de Processo Civil... do artigo 1.694, § 1º, 1.696, 1.703, 1.699 todos do Código Civil, em consonância c...
Tribunal de Justiça de São Paulo - 9 h
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21490902420188260000 SP 2149090-24.2018.8.26.0000
. Não há nulidades para saneamento nos termos dos artigos 276 e seguintes do Código de Processo Civil. Há matéria... preliminar do artigo 337, do Código de Processo Civil. Ausência de elemento essencial à qualificação da Parte Autora. Afasto... de processo civil que visam a assegurar o amplo contraditório às partes. No...
Diário de Justiça do Estado de Goiás - 16 h
Andamento do Processo n. 5237337.64.2019.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 23/05/2019 do TJGO
, o relatório. Decido. Conforme o artigo 1.019 do Código Civil de 2015, o agravo de instrumento deve ser recebido, em regra..., em que pese a disposição legal do § 4º do artigo 22 da Lei 8.906/94 prever a possibilidade de reserva de honorários... 14 Código de Ética e Disciplina da OAB e nos artigos 23 e 24 do Estatuto ...
Andamento do Processo n. 5265954.34.2019.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 23/05/2019 do TJGO
1. Éo relatório. Decido. Conforme o art. 1.019 do Código Civil de 2015, o agravo de instrumento deve ser recebido... ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, CPC/2015). Cumpra-se. Após, conclusos. Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO... CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO CRIMINAL PARA O STF (ART....
. Decido. Conforme o art. 1.019 do Código Civil de 2015, o agravo de instrumento deve ser recebido, em regra, apenas no efeito... AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO CRIMINAL PARA O STF (ART. 28 DA LEI N. 8.038/90), NO (S) SEGUINTE (S) FEITO (S), A SEREM...) DA INTIMAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5265954.34.2019.8.09.0...
Diário de Justiça do Estado de Goiás - 17 h
Pg. 2067. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/05/2019
o artigo 1.019 do Código Civil de 2015, o agravo de instrumento deve ser recebido, em regra, apenas no efeito devolutivo... do processo. A propósito do tema, Daniel Amorim Assumpção Neves preleciona que “o artigo 1.019, I, do Novo CPC, seguindo a tradição inaugurada pelo art. 527, III, do... que a decisão ora recorrid...
Pg. 2108. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/05/2019
Pg. 2383. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/05/2019
. Decido. Conforme o art. 1.019 do Código Civil de 2015, o agravo de instrumento deve ser recebido, em regra, apenas no efeito... do evento 1, dos autos principais (nº 5272328.15.2016.8.09.0051). Intime-se o agravado para que, caso queira, apresente... resposta no prazo de 15 (quinze) dias, podendo juntar documentação ...
Pg. 2426. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/05/2019
Artigo 1019 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 1019 da Lei 10406/02
Art. 1019 do Código Civil
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