Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-5535-de-15-de-abril-de-2009
Timestamp: 2019-03-19 23:00:20+00:00
Document Index: 18089257

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 16', 'Artigo 16', 'artigo 34', 'Artigo 2', 'artigo 17', 'Artigo 17']

RESOLUÇÃO Nº 5535, DE 15 DE ABRIL DE 2009 | Normas USP
A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Resolução nº 4675, de 24 de junho de 1999, bem como o deliberado pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 14 de abril de 2009, baixa a seguinte
Artigo 1º – O artigo 16 do Regimento da Faculdade de Medicina, baixado pela Resolução nº 4816, de 09 de janeiro de 2001 e alterado pela Resolução nº 4931, de 20 de maio de 2002, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 16 – Obedecidas todas as disposições estabelecidas no Estatuto da USP, no Regimento Geral da USP e no Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo em vigor, a Comissão de Pós-Graduação (CPG) será constituída por: (NR)
I – onze coordenadores de programas de pós-graduação da FMUSP, escolhidos por seus pares em eleição organizada pelo Serviço de Pós-Graduação e homologada pela Congregação;
II – um orientador credenciado, em exercício efetivo da docência na FMUSP, escolhido pelos seus pares (orientadores credenciados, em efetivo exercício da docência na FMUSP), em processo eleitoral organizado pela Assistência Acadêmica;
III – dois representantes discentes, eleitos por seus pares.
§ 1º – Juntamente com os representantes titulares, serão eleitos os seus suplentes.
§ 2º – Nos termos do artigo 34 do Regimento da Pós-Graduação da USP, a CPG terá um Presidente e seu Suplente, eleito dentre seus membros.”
Artigo 2º – O artigo 17 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 17 – As competências da Comissão de Pós-Graduação são aquelas estabelecidas no art 49 do Estatuto da USP e nos artigos 32 e 35 do Regimento da Pós-Graduação da USP, sem prejuízo de outras que venham a ser estabelecidas pelos colegiados superiores da Universidade. (NR)”
Reitoria da Universidade de São Paulo, 15 de abril de 2009.