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Timestamp: 2018-02-23 16:42:10+00:00
Document Index: 163614260

Matched Legal Cases: ['Artigo 117', 'Artigo 117', 'artigo 12', 'artigo 144', 'artigo 117', 'Artigo 117', 'artigo 288', 'Artigo 117', 'Artigo 295', 'artigo 296', 'Artigo 117', 'artigo 1', 'artigo 144', 'artigo 117', 'Artigo 3', 'artigo 417', 'artigo 317', 'Artigo 1', 'artigo 117', 'artigo 118', 'Artigo 1', 'artigo 426', 'artigo 117', 'artigo 192', 'Artigo 117', 'artigo 73']

Artigo 117 do ricms. Dissertação - Ajuda
Artigo 117 do ricms, Ricms josé serra, governador do o inciso v modifica o “caput” do artigo 12 legislação estadual – ricms – art 313 z – portaria cat 117.
De apuração do icms: a) como crédito, no quadro crédito do imposto - outros créditos, com a expressão inciso i do art 117 do ricms. Portaria cat - 221, de 4-11-2009 disciplina a forma de cálculo do imposto a creditar ou a estornar relativo à isenção de que trata o artigo 144 do. Iii - o item 1 do § 5º do artigo 117: 1 - como crédito, no quadro crédito do imposto - outros créditos, com a expressão inciso i do art 117 do ricms. Artigo 117, i do ricms/00 própria sp020719 ressarcimento de substituição tributária, por estabelecimento de contribuinte substituído 00719. Secretaria da fazenda - governo do estado de são paulo portal do governo artigo 288 ricms/2000 combustíveis - legislação e procedimentos.
Artigo 117, ii do ricms/2000: sp10090718: entrada de mercadoria, oriunda de outro estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou. Ricms - pesquisa avançada art 117 se o imóvel § 3º aplica-se o disposto no § 1º do artigo anterior aos documentos previstos nos incisos xxvi e xxvii. Artigo 295 a artigo 296 ricms/2000 substituição tributária – metalúrgicos, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos bicicletas.
Artigo 117, ii do ricms/00 própria sp000208 complemento do imposto por contribuinte substituído - complemento de substituição tributária 00208. B - por oportuno, cabe lembrar que o § 1° do artigo 1° do anexo xi (denominado “operações relativas à construção civil”) do ricms/2000. Portaria cat - 221, de 4-11-2009 disciplina a forma de cálculo do imposto a creditar ou a estornar relativo à isenção de que trata o artigo 144 do anexo i do. Produtos sujeitos a substituição tributária ( ricms-pr/2012 - anexo x ) produto regulamento icms substituição tributária art 1 - 12-i. Índice do regulamento do icms do estado da bahia - 2012 denominação artigo capítulo i do cadastro de contribuintes do icms do estado da bahia.
Conforme o § 5º do artigo 117 do ricms/00, acrescentado pelo decreto nº 53216/2008. Regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre ricms/es título i do imposto art 112 a art 117. Artigo 3º - passa a vigorar com a redação que se segue o artigo 417 do ricms: (doe-i 08/01/2002, p 5) decreto. Tomador do serviço de transporte - art317 ricms/sp queria uma opinião se estou no caminho certo: quando pago um serviço de transporte , realizado por transportadora.
Todavia, desde 1º082008, o artigo 317 do ricms/00, foi revogado pelo decreto nº 53258/2008, sendo assim. Artigo 1º – o contribuinte art 98 do ricms” portaria cat 117, de 230908 legislação estadual – ricms – art 313 z – portaria cat 147, de 26. Apresentamos neste roteiro um quadro prático com todos artigos presentes no anexo i -isenções do ricms/2000-sp (lista de isenções) para auxiliar. Por outro lado, o caput do artigo 117 do ricms/2000 delimita a exigência do diferencial de alíquota à entrada, real ou simbólica. Empresario online - seu canal de negocios corporativo dedicado totalmente ao empresario informacoes e entrevistas exclusivas sobre negocios, economia, administracao.
I - como crédito, no quadro crédito do imposto - outros créditos, com a expressão inciso i do art 117 do ricms nos termos do artigo 118. Decreto nº 54897, de 9 de outubro de 2009 introduz alteração no regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e. Artigo 1º do ricms/2000, o contribuinte do icms não está obrigado ao pagamento antecipado do imposto de que trata o artigo 426-a do ricms/2000.
Posts sobre art 59 do ricms escritos por robson de azevedo como nesse caso haverá o pagamento do diferencial de alíquotas, conforme o artigo 117 do ricms/00. À indicação do destinatário, a expressão: “emitida nos termos da alínea “c” do inciso i do artigo 192 da parte 1 do anexo ix do ricms. Artigo 117 do decreto nº 14499 de 15 de março de 2004 do munícipio de porto alegre camara municipal art 117 são consideradas infrações absolutamente. Intermunicipal e de comunicação – ricms alberto goldman, governador do estado de são ao inciso iii do artigo 73 do regulamento do icms para.