Source: https://blog.olist.com/edital-do-concurso-cultural-os-melhores-merecem-os-maiores/
Timestamp: 2017-06-26 05:32:26+00:00
Document Index: 124140623

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 7', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28']

Edital do concurso cultural: "Os melhores merecem os maiores" - Blog Universo Marketplace - by Olist
Edital do concurso cultural: “Os melhores merecem os maiores”
O Concurso Cultural “Os melhores merecem os maiores” é promovido pelo site Olist.com em parceria com portal de conteúdo Catraca Livre (catracalivre.com.br) e tem como objetivo reconhecer e premiar os melhores designers, artesãos e artistas brasileiros, incentivando assim a produção criativa nacional.
Artigo 1º: Poderão participar todos os designers, artesãos e artistas brasileiros ou estrangeiros legalmente residentes no Brasil, maiores de 18 anos, bem como pessoas jurídicas brasileiras, que desenvolvem e criam produtos feitos a mão.
Artigo 2º: As inscrições serão iniciadas em 23 de fevereiro de 2015 e encerradas em 20 de março de 2015.
Artigo 3º: Será realizada exclusivamente pela internet através do site Olist.com, devendo o participante preencher o cadastro disponível no site do OLIST (www.olist.com).
Parágrafo primeiro. Realizado o cadastro, o participante estará automaticamente participando do concurso e poderá utilizar a plataforma OLIST gratuitamente pelo prazo de 15 dias a contar do cadastro.
Parágrafo segundo. Durante o prazo de 15 dias, o participante deverá optar por:
a) Continuar participando do concurso e manter a utilização da plataforma OLIST, mediante débito do valor informado no ato do cadastro no cartão de crédito indicado pelo participante;
b) Continuar participando do concurso, porém cancelar a utilização da plataforma OLIST.
Parágrafo terceiro. Dentro do prazo de 15 dias, o participante será informado por e-mail da possibilidade de cancelar a utilização da plataforma OLIST, sem prejuízo da participação no concurso, caso não queira efetuar o pagamento pela utilização da plataforma. Se o participante não optar pelo cancelamento da plataforma OLIST no prazo de 15 dias, será debitado em seu cartão de crédito o valor da mensalidade. Caso cancele a utilização da plataforma OLIST, o valor não será debitado e mesmo assim o participante continuará participando do concurso.
Artigo 4º: Cabe ao participante preencher todos os campos de cadastro corretamente, responsabilizando-se pelas informações prestadas, bem como cancelar a utilização da plataforma OLIST no prazo de 15 dias, caso não queira utilizá-la além do período de gratuidade, sem prejuízo da participação no concurso.
Parágrafo único. As comunicações entre o OLIST e o participante serão feitas através do e-mail informado no momento do cadastro, responsabilizando-se o participante pela informação eventualmente prestada de forma incorreta ou por problemas técnicos que impeçam o recebimento das mensagens, considerando-se ciente das informações encaminhadas pelo OLIST para o endereço de e-mail fornecido no ato do cadastro.
Artigo 5º: Cada participante deverá cadastrar pelo menos 1 produto válido.
Artigo 6º: Não serão aceitos os seguintes tipos de produtos:
b) Produtos importados;
c) Produtos industrializados;
d) Produtos que afrontem direitos autorais (por exemplo, que utilizem marcas, personagens, slogans, trechos de letra de música, trechos de poesia, frases célebres e protegidos pelos direitos autorais que não pertença ao participante);
e) Produtos que afrontem direitos de imagem (por exemplo, que utilizem fotografias ou imagens de terceiros);
f) Produtos usados ou de brechó;
g) Produtos considerados nocivos à saúde (por exemplo, bebidas alcoólicas e fumígenos);
h) Produtos digitais ou eletrônicos;
i) Medicamentos, cosméticos, alimentos e outros produtos que dependam de aprovação específica por órgãos de fiscalização e controle;
j) Produtos eróticos.
Parágrafo primeiro. O OLIST poderá, a seu exclusivo critério, excluir cadastros cujos produtos não estejam em conformidade com este Edital, comunicando o respectivo participante por e-mail com os motivos da exclusão.
Parágrafo segundo. O cadastro excluído impedirá o participante de participar do concurso e não lhe dará qualquer direito.
Artigo 7º: As imagens dos produtos não poderão conter nenhum tipo de marca d’água ou logotipo, sob pena de exclusão nos termos do artigo anterior.
Artigo 8º: Os produtores finalistas serão escolhidos de acordo com o seguinte critério de avaliação dos seus produtos:
d) Potencial de vendas
DAS ETAPAS DO CONCURSO Artigo 9º: As inscrições serão iniciadas em 23 de fevereiro de 2015 e encerradas em 20 de março de 2015.
Artigo 10º: Serão divulgados no site do OLIST os Top 50 mais criativos no dia 27 de março de 2015.
Artigo 11º: Os Top 10 criativos serão divulgados no site do OLIST no dia 02 de abril de 2015.
Artigo 12º: O resultado final com os 3 mais criativos, acontecerá no dia 10 de abril de 2015, no site do OLIST.
Artigo 13º: Serão selecionados pelo OLIST, pelo CATRACA LIVRE e/ou a critério do OLIST, os designers, artistas, artesãos ou pessoas jurídicas com os produtos que mais se adequarem aos critérios de avaliação (Artigo 7º).
Artigo 14º: Para ser selecionado, o participante deverá efetuar o cadastro nos termos deste Edital.
Artigo 15º: Os Top 50 mais criativos ganharão 3 meses de assinatura do OLIST e acordo comercial com Walmart.com e Solidarium.
Parágrafo único. Os criativos poderão, a qualquer tempo, abrir mão da premiação sem qualquer direito dela decorrente.
Artigo 16º: Os Top 10 mais criativos ganharão o prêmio de 6 meses de assinatura do OLIST e acordo comercial com Walmart.com e Solidarium.
Artigo 17º: O resultado final deste concurso contará com os 3 criativos mais votados de acordo com o voto popular.
Artigo 18º: A premiação dos 3 finalistas será a seguinte:
Tablet + 6 meses de assinatura do OLIST + Acordo Comercial com Walmart.com e Solidarium.
R$ 1.000,00 (certificado em barras de ouro) + 6 meses de assinatura do OLIST + Acordo Comercial com Walmart.com e Solidarium.
R$ 3.000,00 (certificado em barras de ouro) + 12 meses de assinatura do OLIST + Acordo Comercial com Walmart.com e Solidarium.
Parágrafo primeiro. Sobre os valores dos prêmios incide imposto de renda na fonte à alíquota de 20%. Assim, do valor total do prêmio distribuído em certificado de barras de ouro será subtraído os 20% para pagamento do imposto, sendo que o valor real recebido pelos vencedores será de R$ 800,00 (oitocentos reais) o 2° lugar e R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) o 1° lugar.
Paragrafo segundo. Os criativos poderão, a qualquer tempo, abrir mão da premiação sem qualquer direito dela decorrente.
DA RETIRADA DOS PRÊMIOS
Artigo 19º: O OLIST entrará em contato com os 3 finalistas, referente a entrega do prêmio, através do telefone e ou e-mail cadastrado no momento da inscrição do concurso. O participante terá até 30 dias para a retirada do prêmio.
Artigo 20º: O finalista deverá comprovar a titularidade do direito ao prêmio mediante apresentação de documento oficial com foto para identificação do Nome e do CPF utilizados no cadastro do concurso, bem como contrato social da empresa inscrita no CNPJ utilizado no cadastro do concurso se for o caso, comprovando ser representante legal da empresa, para a retirada do prêmio.
Artigo 21º: As premiações e o os planos ofertados neste concurso não serão cumulativos a outras promoções oferecidas pelo OLIST.
Artigo 22º: Ao participar do concurso, os finalistas asseguram a autorização do uso de sua imagem em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de divulgação para ser utilizada em campanhas promocionais e institucionais.
Artigo 23º: Os prêmios oferecidos serão intransferíveis e não serão conversíveis em dinheiro, cabendo ao participante comprovar o Nome e CPF ou CNPJ utilizado no momento do cadastro.
Artigo 24º: A premiação atribuída aos criativos não será suscetível de recursos ou impugnações.
Artigo 25º: A participação no concurso implica no conhecimento e na aceitação, pelo participante, de todas as disposições deste Edital.
Artigo 26º: Serão desclassificados os trabalhos que não atenderem as regras deste Edital.
Artigo 27º: Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
Artigo 28º: O OLIST reserva-se o direito de tomar quaisquer providências ou decisões que julgar necessário no decorrer do concurso.
SOLIDARIUM MERCADO DE ARTESANATO E SERVICOS DIGITAIS LTDA
CNPJ: 18.552.346/0001-68
Concurso cultural vai premiar designers e artesãos com até R$ 3 mil | Artesanato, Passo a Passo, Dicas, Tendências, Novidades direto da Solidarium	on 24 de fevereiro de 2015 at 14:54 Responder	[…] Para participar, é importante que o candidato leia todas as Regras contidas neste edital. […]
Wilma Pizza	on 3 de março de 2015 at 13:31 Responder	Já fiz a inscrição e a assinatura, como faço para fazer a inscrição no concurso cultural, é automático? Meus produtos ainda não entraram, mas já os coloquei a alguns dias, só não foram liberados ainda
Priscila Kempner	on 4 de março de 2015 at 11:43 Responder	Olá Wilma, tudo bem?
É automático sim, você já está participando do concurso. =)
telis	on 6 de março de 2015 at 17:36 Responder	Quem escolhe o produto que irá entrar no concurso é o produtor ou a equipe da Olist?
Priscila Kempner	on 9 de março de 2015 at 13:24 Responder	Olá Telis, quem escolhera entre os produtos dos 50+ criativos será a curadoria do Olist nos 50 mais criativos, mas a grande final será feita por voto popular.
Comentário	Olist.com