Source: https://issuu.com/jornaisprefeituraparnamirim/docs/09-mar-2012
Timestamp: 2018-05-21 17:26:08+00:00
Document Index: 131200035

Matched Legal Cases: ['artigo 73', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57']

09 mar 2012 by Prefeitura de Parnamirim - issuu
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO I – Nº0370 PARNAMIRIM, RN, 09 DE MARÇO DE 2012
- SESAD. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0497, DE 05 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ROMULLO BRUNO CAMPOS ALVES para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0511, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DE FÁTIMA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Pium, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 0498, DE 05 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear KELSON OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0510, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARCONI ANDRADE SILVApara exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Monte Castelo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0512, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear IDÁLLEAXAVIER DACOSTApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0513, de 07 de março de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ADRIANA LOPES DE MACÊDO para exercer o
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0514, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JOSELMA DA SILVA COSTA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0515, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCA BATISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0516, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear CARLOS HENRIQUE LEÃO DE MEDEIROS COSTA para exercer o cargo em comissão de Enfermeiro no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE MARÇO DE 2012 PORTARIA Nº. 0517, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JEANE XAVIER DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Nível III, Escola Municipal Raimunda Maria da Conceição, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0518, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar OGARETE PEREIRA do cargo em comissão de Vice - Diretora Nível III, Escola Municipal Professora Neilza Gomes de Figueiredo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0519, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ELENÚZIARAMOS DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Nível III, Escola Municipal Professora Neilza Gomes de Figueiredo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0520, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE MARÇO DE 2012 1º. Nomear MARIA AUXILIADORA PERES FLORÊNCIO para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro Infantil Tio Hermes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0521, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,
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PORTARIA Nº. 0532, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear GLÁUCIA GISLENE DE OLIVEIRA LACERDA para exercer o cargo em comissão Assessora Técnica Nível I, lotada na Procuradoria Geral do Município - PROGE. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2012.
RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0445, de 01 de março de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0365, de 02 de março de 2012, que nomeou TATIANI RODRIGUES DE SALES para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro Infantil Tio Hermes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº 104/2012, 08 DE MARÇO DE 2012.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0522, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,
Exonerar, a pedido, Flávio Nunes da Costa, matrícula nº 6072, Agente Administrativo, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a partir 07/03/2012.
RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0459, de 01 de março de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0365, de 02 de março de 2012, que exonerou ÉLIDAAZEVEDO ANSELMO de exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de saúde de Liberdade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMOP AVISOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
2º. Publique-se. Cumpra-se. LICITAÇÃO Nº 006/2010 - CONCORRÊNCIA MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0523, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,
OBJETO: SERVIÇOS DE MELHORIAS EM 113 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL DE MOITAVERDE, LOCALIZADANACOMUNIDADE QUILOMBOLA SÍTIO MOITAVERDE E SEU ENTORNO, PARNAMIRIM/RN. AV I S O
RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0046, de 20 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0344, de 26 de janeiro de 2012, que nomeou MARIACONCEIÇÃO MEDEIROS BEZERRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
A Comissão Permanente de Licitação de Obras - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA "HABILITAÇÃO", através da licitação nº 006/2010, na Modalidade "CONCORRÊNCIA", realizada no dia 09 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas, no Centro Administrativo, situado na Avenida Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, que teve como empresas habilitadas: LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONORTE CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA. Prazo recursal na forma da Lei. Em não havendo interposição de recursos, fica aprazado para o dia 15 de Março de 2012, às 09:00 horas a abertura do envelope proposta de preço.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE MARÇO DE 2012
Parnamirim, 06 de Março 2012. ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL-SEMOP SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JOCILEIDE DE MACEDO ALVES SILVA. - OBJETO: Prorrogar o contrato de locação do Imóvel situado na Rua Eugênia Palhares, 194 - Vale do Sol, Parnamirim/RN, onde funciona o Núcleo Regional da Juventude, por 12 (doze) meses , de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. VALOR: R$ 1.300,00 (Hum mil, trezentos reais) Mensal - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/IPVA/FPM/ICMS). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº. 021/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2011. MARTA LOPES FERREIRA Secretário Municipal de Assistência Social FPC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2008. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIAEDILMADE LIMA- OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Antônio Ferreira Neto, nº. 129 - Boa Esperança, Parnamirim/RN, onde funciona a sede da Fundação Parnamirim de Cultura, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2012, no valor de 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 008/2008, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2011. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JORGE BEZERRA GUEDES - OBJETO:
Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Av. Brigadeiro Souto, nº. 290 - Boa Esperança,em Parnamirim/RN, destinado aos ensaios dos grupos culturais da Fundação Parnamirim de Cultura, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2012, no valor de 3.300,00 (Três mil, trezentos reais) mensal. RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 008/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de dezembro de 2011. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / J. D. DA CUNHA SOARES-ME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção com reposição de peças nas máquinas pertencentes a frota do Município de Parnamirim, por mais 06 (seis) meses, de 03 de março a 02 de setembro de 2012. - Valor Global Estimado: R$ 78.690,00 (Setenta e oito mil, seiscentos e noventa reais). - RECURSOS PRÓPRIOS - FPM/ICMS/IPTU/IPVA - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 01 de março de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PRONTOCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEPP. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços para manutenção geral com reposição de peças nos veículos de passeio e utilitário leve (pequeno e médio porte) pertencentes à frota do Município de Parnamirim. PRAZO: 06 (seis) meses, de 03 de março de 2012 a 02 de setembro de 2012 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.211,98 (setenta e oito mil, duzentos e onze reais e noventa e oito centavos) - RECURSOS: PRÓPRIOS FPM/ICMS/IPTU/IPVA- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 105/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 01 de março de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos
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