Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-4148-de-6-de-janeiro-de-1995-2
Timestamp: 2018-05-21 22:30:42+00:00
Document Index: 161676531

Matched Legal Cases: ['Artigo 9', 'Artigo 11', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'artigo 42', 'artigo 45', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 55', 'Artigo 55', 'Artigo 64', 'artigo 104']

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4148, DE 06 DE JANEIRO DE 1995 | Normas USP
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4148, DE 06 DE JANEIRO DE 1995
a) Departamento de Criação de Ruminantes e Alimentação Animal – VCA; (ver Resolução nº 4404/1997)
b) Departamento de Produção Animal – VPA; (ver Resolução nº 4404/1997)
a) Departamento de Nutrição e Produção Animal – VNP; (redação dada pela Resolução nº 4513/1997)
Artigo 9º – À Congregação, além das atribuições estabelecidas no art. 39 do Regimento Geral, compete:
§4º – Constatada a falta de quorum, em primeira convocação, proceder-se-á a segunda convocação para a sessão a ser realizada no mínimo após 48 horas e, persistindo a falta de número regimental, será convocada uma terceira sessão a ser realizada em seguida com qualquer número.
Artigo 11 – Além do disposto no art. 247 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, a votação será secreta, quando assim for deliberado pela maioria dos membros presentes à sessão.
Artigo 16 – Ao CTA além das atribuições estabelecidas no art. 41 do Regimento Geral compete:
Artigo 17 – Ao Diretor compete, além das atribuições previstas no artigo 42 do Regimento Geral:
V – exercer, no interesse da Faculdade, todos os atos que não forem privativos dos outros órgãos da Administração mencionados no art. 3º deste Regimento ou que lhe forem delegados por órgãos superiores.
§3º – A Comissão de Graduação elegerá seu Presidente e respectivo suplente, dentre os membros que compõem o Colegiado, respeitando-se o disposto nos §§ 6º e 7º do art. 45 do Estatuto.
I – um docente representante de cada Programa de Pós-Graduação, em efetivo exercício, indicado pelo Conselho de Área e homologado pelo Conselho Departamental e pela Congregação, e que seja orientador credenciado pela CPG, com mandato de três anos, permitindo-se a recondução e renovando-se, anualmente, pelo terço;(redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 4977/2002)
§2º – A Comissão de Pós-Graduação elegerá seu Presidente e respectivo suplente, dentre os membros que compõem o Colegiado, respeitando-se o disposto nos parágrafos 6º e 7º do art. 45 do Estatuto.
§2º – A Comissão de Pesquisa elegerá seu Presidente e respectivo suplente, dentre os membros que compõem o Colegiado, respeitando-se o disposto nos §§ 6º e 7º do artigo 45 do Estatuto.
Artigo 34 – Ao Conselho de Departamento, além das atribuições estabelecidas no art. 45 do Regimento Geral compete:
Artigo 35 – Ao Chefe de Departamento, além das atribuições estabelecidas no art. 46 do Regimento Geral compete:
Parágrafo único – Cabe à CG manifestar-se sobre casos que não se enquadrem no caput deste artigo, para posterior deliberação pela Congregação da FMVZ.
Artigo 55 – As provas e os pesos para o concurso de Professor Doutor serão os seguintes: (redação dada pela Resolução nº 4178/1995)
I – julgamento de memorial com prova pública de argüição – 4;
Artigo 55 – As inscrições para o concurso de Professor Doutor serão abertas pelo prazo de sessenta dias e constará das seguintes provas e pesos: (redação dada pela Resolução nº 5224/2005)
I – julgamento de memorial com prova pública de argüição – peso 4;
CAPÍTULO XXIII (suprimido pela Resolução nº 4729/1999)
Artigo 64 – A reavaliação qüinqüenal das atividades docentes, como preceitua o artigo 104 do Estatuto será feita de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão Permanente de Avaliação, mencionada no art. 202 do Regimento Geral.