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Timestamp: 2017-04-30 16:48:43+00:00
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Dezembro 2010 - Questões do Cespe / Empregos
Questões do Cespe / Empregos: Dezembro 2010
Questões da lei 8112 para TécnicosExercícios e Questões da Lei 8112 para Concurso de Técnicos em Administração no TRT, TRE e TRFResponsabilidade do Servidor PúblicoExercício 1No âmbito da responsabilidade do Servidor Público Civil da União, estabelece a Lei nº 8.112/90, além de outras hipóteses, quea) em se tratando de dano causado a terceiros, não responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.b) a obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e ex-cônjuges e contra eles será executada, até o limite de 50% do valor da partilha ou da herança recebida.c) as sanções civis, penais e administrativas são inacumuláveis, embora independentes entre si.d) a responsabilidade administrativa do servidor não poderá ser afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.e) a responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.Alternativa EAcumulação de cargosExercício 2Quanto a acumulação de cargos, a Lei nº 8.112/90, estabelece quea) a proibição de acumular estende-se apenas a cargos e não empregos ou funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.b) o servidor que acumular licitamente dois ou mais cargos em comissão, quando investido em cargo efetivo, ficará afastado de ambos os cargos, ainda que houver compatibilidade de horário.c) em qualquer hipótese é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.d) se considera acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações não forem acumuláveis na atividade.e) a acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.Alternativa EPromoção do Servidor PúblicoExercício 3Chico, analista do Tribunal Regional do Trabalho, foi promovido. Nesse caso, a promoçãoa) não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.b) interrompe o tempo de exercício, que é contado a partir da data da posse no novo cargo.c) não interrompe o tempo de carreira, que é contado no novo posicionamento a partir da data da posse na nova função do servidor.d) suspende o tempo de exercício, que é retomado na carreira a partir da data que o servidor ingressar no exercício do novo cargo.e) suspende o tempo de carreira, que não é considerado contínuo, a partir da posse no primeiro cargo.Alternativa AQuestões da lei 8112 para Técnicos do Nível Médio e Superior.
Exercícios sobre MemorandoExercícios sobre Memorandos e Documentos Oficiais para Concursos PúblicosExercício 1Julgue os itens a seguir, a respeito da forma de apresentação das seguintes comunicações oficiais: ofício, aviso, memorando, exposição de motivos e mensagem.I A fonte indicada é a do tipo Arial de corpo 12 no texto em geral, 12 nas citações 7 e 10 nas notas de rodapé.II O espaçamento entre as linhas deve ser simples.III A numeração das páginas é obrigatória desde a segunda.IV O abuso de elementos de formatação (negrito, itálico, sublinhado, letras maiúsculas, sombreado, sombra, relevo, bordas etc.) deve ser evitado, para preservar a elegância e a sobriedade do documento.V A impressão dos textos deve ser feita na cor preta em papel branco. A colorida fica restrita aos gráficos e ilustrações.A quantidade de itens certos é igual a a) 1. b) 2. c) 3. d) 4. e) 5.Altenativa DExercício 2Acerca de memorando, assinale a opção correta. a) A forma padrão do memorando é similar à do telegrama. b) O destinatário de memorando deve ser mencionado pelo cargo que ocupa. c) Trata-se de comunicação eminentemente externa. d) O memorando destina-se, exclusivamente, a comunicações entre unidades administrativas de níveis diferentes. e) A tramitação de memorandos caracteriza-se por grande complexidade de procedimentos.Alternativa BExercício 3...... é um expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice- presidente para:1) informá-lo de determinado assunto;2) propor alguma medida; ou3) submeter à sua consideração projeto de ato normativo.Em regra esse expediente é dirigido ao Presidente da República por um Ministro de Estado.Considerando-se os padrões da redação oficial, o texto acima identifica corretamente: a) Memorando. b) Medida provisória. c) Exposição de motivos. d) Aviso. e) Ofício.Alternativa CExercício 4A redação das comunicações oficiais deve, antes de tudo, seguir preceitos como impessoalidade, formalidade, padronização, concisão e clareza. Além disso, há características específicas de cada tipo de expediente.Manual de Redação da Presidência da República. 2.ª ed., revista e atualizada, 2002, p. 12 (com adaptações).Com relação aos diferentes tipos de expedientes oficiais, referidos no texto, assinale a opção correta. a) Mensagens enviadas por correio eletrônico, usadas comumente nos dias atuais como comunicações oficiais, também devem seguir a estrutura prefixada para textos oficiais. b) O ofício e o aviso têm em comum a diagramação do padrão ofício e o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da administração pública. c) O memorando constitui a forma de comunicação entre unidades administrativas equivalentes de diferentes órgãos. d) Uma das finalidades da exposição de motivos é submeter determinado assunto à consideração de um ministro de Estado. e) As mensagens devem sempre conter vocativo, texto, local e data e identificação do signatário.Alternativa BGabarito: 1.D 2.B 3.C 4.BExercícios sobre Memorandos e Documentos Oficiais para Concursos Públicos
Resumo de Direito Penal para Concursos PúblicosResumo sobre o direito penal atualizado para concursos públicos do Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional Federal e Ministério Público.Qual é a definição de Direito penal objetivo para Rogério Grecco?É o conjunto de normas editadas pelo Estado, definindo crimes e contravenções, istoé, impondo ou proibindo determinadas condutas sob ameaça de sanção ou medidade segurança, bem como todas as outras que cuidem de questões de naturezapenal, excluindo o crime, isentando de pena, explicando determinados tipos penais.O que é Direito penal subjetivo, segundo Rogério Grecco?É a possibilidade que tem Estado de criar e fazer cumprir suas normas, executandoas decisões condenatórias proferidas pelo Poder Judiciário. É o próprio jus puniedi,ou seja, direito de punir.O que é privatização do Direito Penal?Atualmente, a figura da vitima vem ganhando fundamental importância no DireitoPenal, conforme ensina o ilustre Rogério Grecco. Ante a importância dos direitostutelados pelo direito penal, deve o Estado abranger o maior numero de institutospreventivos e reparadores. A privatização do direito penal com seu enfoque a vitimasde crimes, busca esse objetivo comum, deve o Estado priorizar o tratamento davitima.Quais são as fontes do Direito Penal?Podem ser elas material ou formal. Sendo a matéria, a fonte da criação da norma,aquela cuja é provinda da União, de acordo com o artigo 22, inciso I, da CF/88. Afonte formal se divide em imediata e media, onde a imediata é a lei penal, a norma; ea mediata são os costumes e os princípios gerais do direito.Princípios do Direito PenalO que é principio da legalidade?O artigo 1° do código penal estabelece, “Nullum crimem, nulla poena sine praevialege”, ou seja, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem previacominação legal.O que é taxatividade?A lei deve ser detalhada, caso contrario inexistira o garantismo do direito penal.Temos então o tipo penal fechado e aberto; o tipo fechado traz a descriçãodetalhada da conduta; tipo aberto não cumpre tal requisito.Comente sobre a vedação da Analogia “in Malan parten”:Segundo Roberto Lyra Filho, a analogia in malan parten prejudica e constrata oprincipio da reserva legal, sendo inadmissível.Comente sobre a analogia em “bonan partem”:Ela é perfeitamente viável, porque se faz necessário para quando interpretarmos alei penal não cheguemos a soluções absurdas.O que é principio da Intervenção Mínima?O direito só deve preocupar-se com a proteção dos bens mais importantes enecessários para a vida em sociedade. Segundo Francisco Muñoz, o poder punitivodo Estado deve estar preocupado com o principio da intervenção mínima, onde odireito penal deve somente interferir nos casos jurídicos mais importantes.O que é principio da Fragmentariedade?Segundo Francisco Muñoz, o Direito Penal se limita somente a abranger as açõesmais graves contra os bens jurídicos mais importantes, daí seu caráter fragmentário,pois que de toda a gama de ações proibidas e bens jurídicos protegidos peloordenamento jurídico, o Direito Penal só se ocupa com uma parte.O que é principio da Subsidiariedade?O Direito penal é um remédio que só deve ser usado quando outras medidasestatais ou sociais, como a sanção civil ou administrativa, não forem suficiente paraimpedir a violência gerada pó determinado fato.O que é principio do Non bis in idem?Ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato. A idéia básica é queninguém seja condenado duas ou mais vezes por um mesmo fato já julgado.O que é principio da insignificância ou bagatela?O direito penal não deve se preocupar com bagatelas e, ainda não podem serpenalizadas ou mesmo inseridas no texto penal incriminador, condutas que sequerlesariam o bem jurídico.O que é contraversão penal?São delitos que são menos graves quando comparados com outros, como o roubo,homidicio, fraude, entre outros.Comente sobre a norma penal:A norma penal tem caráter proibitivo, mandamental. A lei penal tem caráterdescritivo, uma vez que o sujeito não cumpra a regram terá uma sanção.O que é principio da Culpabilidade?Segundo o conceito de Rogério Grecco, e as demais anotações da sala de aula,esse principio se baseia no fato de que não pode existir crime sem culpa, onde deveexistir ao menos culpa ou dolo, se não existir, não existe crime.O que é principio da Humanidade das Penas?As penas devem conter o principio da dignidade da pessoa humana, onde não éadmitido penas cruéis e de banimento, como pena de morte, penas de trabalhoforçado, etc.O que é principio da Individualização?A pena deve ser individualizada dependendo a situação, sendo o legislado oprimeiro que individualiza a pena, seguido do Juiz. Esse principio tem base namaneira em como se trata os indivíduos, comparando os que merecem ser tratados.O que é principio da Adequação Social?Se define quando um delito não atinge o grau de ser ilícito, pelo fato de aquela açãoser aceita, ou bem-vista perante os costumes de uma dada sociedade.O que é principio da Proporcionalidade?Segundo Sergio Gilberto Porto, esse principio tem o escopo de evitar resultadosdesproporcionais e injustos. Em outras palavras, a pena não poderá ser maior doque a reprovabilidade do ato praticado, isto impede que o sujeito seja punido comoexemplo.O que é principio da responsabilidade pessoal?Este principio esta previsto no artigo 5°, inciso XLV da CF/88. Rogério Grecco dizque esse principio define que somente o condenado, ou seja, ele e mais ninguém,devera responder pela infração praticada.O que é principio da Lesividade?Esse principio opera junto com o da intervenção mínima, pois orienta o sentido desaber quais são as condutas que não poderão sofrer os rigores da lei penal.O que é principio da limitação das penas?Esta previsto no artigo 5°, inciso XLVII da CF/88. Este principio visa impedir qualquertentativa de retrocesso das penas levadas a efeito pelo legislador.O que é principio da Extra-Atividade da Lei Penal?Ocorre quando a lei penal, mesmo depois de revogada, pode continuar a regularfatos ocorridos durante sua vigência ou retroagir para alcançar aqueles queaconteceram anteriormente da sua entrada em vigor.O que é Abolitio Criminis?Previsto no artigo 2° do código penal: ninguém pode ser punido por fato que leiposterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e osefeitos penais da sentença condenatória.O que é principio da Territorialidade?Previsto no artigo 6° do código penal, esse principio diz a respeito a aplicação da leipenal no espaço, ou seja, é preciso identificar o lugar do crime. Preocupa-se com aaplicação da lei brasileira dentro do território nacional.O que é principio da Extraterritorialidade?Preocupa-se com a aplicação da lei brasileira nas inflações penais cometidas alemde nossas fronteiras, em paises estrangeiros.Capítulos mais Recorrentes em Concursos de Direito PenalCapítulo 21 ao 32O que é Conduta?Temos a conduta como primeiro elemento integrante do fato típico. Conduta ésinônimo de ação e de comportamento, ou seja, a ação ou o comportamento do serhumano.Quais os tipos de conduta?Rogério Grecco diz que a conduta pode ser dolosa ou culposa. Dolosa quando apessoa quer diretamente o resultado ou assume o risco de produzi-lo, isto é,conduta dolosa é quando o individuo age com consciência do que esta fazendo;Culposa o individuo age com imprudência ou negligencia dando resultado ao fatotípico.Qual a diferença entre conduta COMISSIVA e OMISSIVA?A conduta comissiva é quando o individuo direciona sua conduta a uma finalidadeilícita, ex: crime de furto. A conduta omissiva ocorre quando o individuo não agequando deveria agir, de acordo com a norma, ex: como no crime de omissão desocorro.Como é formado o fato típico?O fato típico é composto pela conduta do agente, pelo resultado e pelo nexo decausalidade.O que é tipo penal?É a descrição de um fato ilícito em um código ou lei, e que, portanto, implica naaplicação de uma lei.O que é tipificação?Consiste quando o legislador transforma uma determinada conduta humana emdispositivo ou preceito legal.O que é nexo de causalidade?É o vinculo que existe entre a conduta ilícita e o dano, isto é, quando houverresultado. Ex: um policial exercendo sua função legal dispara um tiro contra umbandido e o mata. A conduta do policial produziu o resultado (nexo de causalidade).Porque só pode haver tipicidade se existir adequação perfeita da conduta doagente ao modelo previsto na lei penal?Porque por mais parecida que seja a conduta do individuo com aquela prevista nocódigo, só pode haver tipicidade se a conduta se encaixar perfeitamente com o queesta previsto. Ex: o art. 155, CP, que diz sobre “aquele que subtrai coisa alheiamóvel para si ou para outrem comete o furto.” Um individuo subtraiu a coisa alheianão para ter pra si, mas para usa-la, sendo assim ele não cometeu furto, pois noartigo não explicita ‘’furto de uso’’.O que é adequação típica mediata ou indireta?Quando o individuo, embora atuando com vontade, não consiga adequar suaconduta a tipicidade, ou seja, quando a conduta do agente não se enquadra com otipo penal incriminador.O que são tipos fechados e abertos?Tipos fechados são aqueles que possuem a descrição completa da conduta proibidapela lei penal. Nos tipos abertos, pela sua simples leitura, não há possibilidade deentendimento sem uma prévia complementação.O que são tipos congruentes e incongruentes?Nos tipos congruentes o elemento se esgota na prática da conduta. É a coincidênciaentre dolo e o acontecer, onde a vontade alcança a realização objetiva do tipo. Nostipos incongruentes a direção de vontade do autor ultrapassa o dolo existente noscrimes de motivo, propósito e tendência.O que é tipo complexo?Existe quando no tipo penal há a fusão dos elementos objetivos com os elementossubjetivos.Defina Imprudência, Imperícia e Negligencia:Imprudência é a falta de cuidado, desatenção consigo mesmo e, principalmente,descuidado com os outros; Imperícia, é a falta de habilidade ou conhecimento pararealizar a contento determinado ato. Negligência é o descuido baseado naindolência, desleixo em relação ao ato praticado.O que é culpa Consciente?É aquela em que o agente embora prevendo o resultado, não deixa de pratica aconduta, acreditando sinceramente que este resultado não venha ocorrer.O que é culpa Inconsciente?O resultado é previsto, mas o agente acreditando sinceramente em si mesmo, nassuas habilidades pessoais, confia que o resultado não aconteça.O que é Dolo eventual?O agente não quer diretamente produzir resultado, mas, se este vier a acontecer,pouco importa.O que é Erro de Tipo?O agente não sabe que esta cometendo o crime, mas acaba por pratica-lo ante oerro sobre a situação de fato. Ex: o caçador atira contra um arbusto, achando queela se encontrava um animal, mas o que estava era seu parceiro de caçada,causando sua morte. O caçado, como se percebe, não tinha vontade de causar amorte de seu amigo, tampouco tinha consciência que matava alguém.O que é erro de tipo INVENCIVEL?É quando o agente, nas circunstancias em que se encontrava, não tinha como evitalo,mesmo tomando todas as cautelas necessárias.O que é erro de tipo VENCIVEL?Ocorre quando o agente, se tivesse atuado com diligencia, poderia ter evitado oresultado.O que é erro de tipo ESSENCIAL?Se inevitável, afasta o dolo e a culpa; se evitável, permite que o agente seja punidopor um crime culposo previsto em lei.O que é erro de tipo ACIDENTAL?Este, ao contrario do essencial, não tem a opção de afastar o dolo do agente.O que é putatividade?São aquelas situações imaginarias que só existem na mente do agente. Somente oagente acredita, por erro, que aquela situação existe.O que é DESCRIMINANTE PUTATIVA?É quando o agente atua supondo encontrar uma situação de legitima defesa, deestado de necessidade, de estrito cumprimento do dever legal ou de exercícioregular do direito.O que é ILICITUDE ou ANTIJURIDICIDADE?Define-se por ser a contrariedade da conduta com o ordenamento jurídico. Se aconduta (ação) do agente colidir com o ordenamento jurídico penal, diremos será elapenalmente ilícita.O que é ilicitude formal e material?Formalmente, a antijuridicidade se caracteriza como desrespeito a uma norma, auma proibição da ordem jurídica; materialmente, como ataque a interesses vitais departiculares e da coletividade protegidos pelas normas estatuídas pelo legislador.Quais são as causas da exclusão da antijuridicidade?Legitima defesa e estado de necessidade; exercício regular do direito; estritocumprimento do dever legal.Questões de Direito Penal e Arquivologia para Concursos Públicos
Confira as mais novas fotos de capa dos singles do novo albúm da Britney Spears intitulado de Femme Fatale com a parceria de Will I AM.Foto da Capa do Single Till The World EndsFoto de Capa do Single - The Big Fat Bass com Will I AmAs músicas de Femme Fatale são:Till the World EndsHold It Against MeInside OutI Wanna GoHow I RollDrop Dead BeautifulSeal it with A KissBig Fat Bass (com Will.I Am)Trouble For MeTrip to Your HeartGasolineCriminal 13 Up N DownCapa do Single What The Well da Avril LavigneFotos e Imagens do Singles do CD Femme Fatale da Britney Spears
Questões sobre SSL - Secure Socket Layer (Segurança da Informação)1. No Internet Explorer, ao acessar uma página por meio do protocolo seguro HTTP, que utiliza o algoritmo de criptografia SSL (secure socket layer), o usuário é informado pelo navegador, mediante a exibição de um ícone contendo um cadeado, de que a conexão é segura.Certo/Errado2. Quando o HTTP é usado sobre a SSL (secure sockets layer), ele é denominado HTTPS (secure HTTP), embora seja o mesmo HTTP padrão.Certo/Errado3. Em relação ao protocolo SSL, são características desse protocolo as abaixo relacionadas, EXCETO: a) fornece privacidade e confiança entre duas aplicações que se comunicam; b) independe do protocolo de aplicação, ou seja, provê segurança aos protocolos de nível mais altos; c) possui conexão privada por meio de criptografia simétrica para codificação dos dados; d) possibilita acesso seguro com o método HTTPS; e) suas sessões HTTP protegidas por SSL utilizam geralmente a porta 80.4. A SSL (Secure Sockets Layer), um pacote de segurança que fornece criptografia de dados e autenticação entre um cliente e um servidor Web, a) exige que ambos, cliente e servidor, possuam certificados digitais. b) opera na camada física do TCP/IP construindo uma conexão segura entre cliente e servidor. c) garante a privacidade e a autenticação do cliente, mas não garante a integridade da mensagem. d) se restringe aos navegadores utilizados para navegar na Internet. e) utiliza uma combinação de tecnologias de chave secreta e pública para garantir a segurança dos dados transmitidos.Gabarito: 1.Errado 2.Certo 3.e 4.b Concursos na área de informática, Questões do CESPE
Fotos do Wesley do Big Brother Brasil 11O integrante do BBB 11, Wesley Schunk, Mineiro e Médico está fazendo sucesso com as participantes da casa mais vigiada do Brasil, dando investidas direto na maria, o gato está sendo cotado para tirar fotos no paparazzo no final da temporada do BBB11.Facebook Wesley e Amigos
Questões sobre conceitos básicos de orçamento e finanças públicasAdministração Financeira e Contabilidade do Concurso da Abin 20101. Em relação aos conceitos básicos de orçamento, julgue o próximoitem.Do princípio orçamentário da universalidade decorre a recomendação de que cada esfera da administração - União, estados, Distrito Federal e municípios - tenha seu próprio orçamento.CERTO ou ERRADO2. Em relação aos conceitos básicos de orçamento, julgue o próximoitem.A lei orçamentária anual compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimentos e o da seguridade social.CERTO ou ERRADO3.Julgue o item subsequente, relativo a noções de finanças públicas.Fatores demográficos podem explicar o crescimento do gasto público, como ocorre, por exemplo, quando os gastos com saúde e previdência aumentam à medida que a população se torna idosa.CERTO ou ERRADO4.Julgue o item subsequente, relativo a noções de finanças públicas.As externalidades positivas ou negativas são os efeitos diretos e indiretos sobre determinados agentes do sistema econômico e decorrem de transações sobre as quais esses agentes não exercem controle.CERTO ou ERRADO5.Julgue o item subsequente, relativo a noções de finanças públicas.A ação do governo por meio da política fiscal abrange as funções alocativa, distributiva e fiscalizadora.CERTO ou ERRADOGabarito:1. E 2.C 3.C 4.C 5.E