Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12718641/inciso-iii-do-artigo-3-lc-n-731-de-26-de-outubro-de-1993-de-sao-paulo
Timestamp: 2017-08-21 17:45:04+00:00
Document Index: 142131215

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 20', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 133', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 3']

Art. 3, inc. III Lc 731/93, São Paulo
na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte (v. art. 3º , II e III , da LC nº 731 /93), possível entrever... de vencimento (artigo 3º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 731/93).Este, também, o entendimento da 1ª e 8ª Câmaras...Pg. 2359. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça ...
Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017
anos de efetivo exercício, a sexta-parte a que se refere o art. 3º , inciso III , da L.C. 731 /93, de 26/10/93, a DAURITA..., nos termos do inciso II, artigo 3º da L.C. 731 /93, a partir de 24-05-2017, totalizando 06 qq. Comunicado a que se refere..., com vencimentos previstos na LC. 731 /93, alterada pelo art. 8º da ...
, de 15-8-2017 Concedendo, com fundamento no artigo 3º , III , LC. 731 /93, a sexta-parte dos vencimentos ao funcionário... vencimentos, com fundamento no inciso VIII do art. 33 do Decreto 33.829 de 23/09/91, e do inciso II, artigo 3º da LC 731..., nos termos do art 3º , inciso II da LC 731 /93, mais um Adicional por T...
Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/08/2017
-Parte dos respectivos vencimentos, com fundamento no inciso III, artigo 3º da L.C. 731/93, tendo em vista contar... 3º, III, LC. 731/93, a sexta-parte dos vencimentos, por terem completado 20 anos de efetivo exercício: Vladimir... Concedendo, com fundamento no artigo 3º, II, LC. 731/93, mais um Adicional por Tempo de ...
Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2017
de conformidade com o disposto no artigo 20 das Dts da mencionada Constituição e Artigo 3º , Inciso III , da LC 731 /93... de Pessoal Portaria do Responsável, de 8-8-2017 Concedendo, nos termos do Art 3º , Inciso II da LC 731 /93...-05-2017- Port. 033/2017; nos termos da LC 731 /93, art. 3º , Inciso II , mais um quinq...
) Serviço de Pessoal Portaria do Delegado Titular, de 4-8-2017 Concedendo, com fundamento no artigo 3º , III , LC. 731 /93....O. de 19-11-1992). nos termos do artigo 3º , II , da LC 731 /93, mais um Adicional por Tempo de Serviço a: Comunicado.../05/07) Apostila do Delegado Titular, de 4-8-2017 Concedendo, com fundamen...
Pg. 10. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2017
-01-2017. Declarando competir a sexta-parte dos respectivos vencimentos, com fundamento no artigo 3º, III da LC 731/93... Núcleo de Pessoal Portaria do Delegado Divisionário, de 3-8-2017 Concedendo, de conformidade com a LC.731/93, o Adicional... Declarando, nos termos do Artigo 133 da CE, regulamentada Art. 1º da LC. ...
Andamento do Processo n. 1001027-91.2016.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/08/2017 do TJSP
nº 731/93, artigo 3º, inciso III.Informa que a sexta parte não incide sobre o Adicional de Local de Exercício... Militar do Estado, passam a vigorar com a seguinte redação: I. o artigo 2º, alterado pelo inciso I do art. 3º da Lei... de caráter eventual.Com a LC 1.020/2007, o ALE passou a ser pago a todos os policiais ...
Pg. 2811. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/08/2017
/93, artigo 3º, inciso III.Informa que a sexta parte não incide sobre o Adicional de Local de Exercício e sobre a Ajuda... do Estado, passam a vigorar com a seguinte redação: I. o artigo 2º, alterado pelo inciso I do art. 3º da Lei Complementar... e adicional por tempo de serviço, não havendo possibilidade de incidênci...
Pg. 1029. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/07/2017
731/93, in verbis: Art. 3º - As vantagens pecuniárias a que se refere o artigo 1º desta lei complementar são as seguintes... especificadas no art. 3º, incisos I e IV, da Lei Complementar Estadual nº 731/93. (...)” (Apelação n° 0005036-44.2... da Polícia Civil e da Polícia Militar, a matéria é disciplinada pelo artigo ...
Inciso III do Artigo 3 Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993 de São Paulo
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12718641/inciso-iii-do-artigo-3-lc-n-731-de-26-de-outubro-de-1993-de-sao-paulo