Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28894329/paragrafo-1-artigo-262-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2019-10-23 18:51:07+00:00
Document Index: 15800485

Matched Legal Cases: ['artigo 262', 'artigo 262', 'artigo 262', 'artigo 262', 'artigo 529', 'artigo 262', 'artigo 536']

Art. 262, § 1 da Lei 13105/15
Página 271 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 22 de Outubro de 2019
, na forma do artigo 262, parágrafo único, do CPC. 04. Às providências. Processo 0005113-37.2019.8.12.0008 - Carta...Pg. 271. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato …
Página 2356 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Outubro de 2019
(art. 38 da LVD e art. 1º, parágrafo único, da Lei Estadual n. 15.425/2014). 5. Aguarde-se o pagamento da pena de multa. 6... o caso, a audiência designada. 7.2 Comunique-se o Juízo Deprecante (art.…
Página 2882 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2019
- Vistos. 1. Fls. 50/52 (Oferecimento de denúncia): Ciente. 2. DESIGNO, nos termos do art. 16 da Lei n. 11.340 /2006 (Lei... Deprecante (art. 262 , parágrafo único , do NCPC ). 7. Sirva-se desta …
Página 287 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 16 de Outubro de 2019
, na forma do artigo 262, parágrafo único, do CPC. 04. Às providências. Processo 0008697-11.2002.8.12.0008/01 (apensado...Pg. 287. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do …
Página 1415 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2019
-se ao juízo deprecante, que intimará as partes, conforme previsto no parágrafo único do art.262 do CPC. Intime-se - ADV: CARLOS...Pg. 1415. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de …
Página 317 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 8 de Outubro de 2019
praticado em outra Comarca, remeta-se o processo a esta, oficiando-se ao Juízo Deprecante, na forma do artigo 262, parágrafo... 262, parágrafo único, do CPC. 04. Às providências. Processo …
Página 293 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 3 de Outubro de 2019
-se ao Juízo Deprecante, na forma do artigo 262, parágrafo único, do CPC. 04. Às providências. Processo 0800186-63.2017.8.12.0008... de fls. 105/107 Processo 0802297-49.2019.8.12.0008 - Alimentos - L……
Página 270 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 2 de Outubro de 2019
do art. 22 da Lei 5.478 /68, c/c artigo 529 , NCPC . Em nada sendo requerido, arquive-se com baixa. Às providências...-se ao Juízo Deprecante, na forma do artigo 262 , parágrafo único , do CPC . …
Página 47 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 2 de Outubro de 2019
a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam autorizadas diligências consoante o art. 212, §§, 1º e 2º e artigo 536.... Assim, inobstante o caráter itinerante da carta precatória, …
Página 271 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Setembro de 2019
, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www... Deprecante, nos moldes do parágrafo único do art. 262 do CPC, com as nossas homenagens, …
Art. 262, § 1 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15