Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/detalhes/4475
Timestamp: 2020-06-03 21:50:53+00:00
Document Index: 152546847

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 50', 'artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 6', 'artigo 40']

Corumbá nº952 de 10/06/2016
NOTIFICACAO CASSAÇÃO Adalberto Taceo Morrone 2016
Corumbá nº956 de 17/06/2016
daniel de sena dias
Corumbá nº1006 de 23/08/2016
1 REMESSA-2ºsemestre-2016
A Agência Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Daniel de Sena Dias permissionário mototaxista com ponto na rua (BR-fronteira) com RG 883.432 SSP/MS e CPF 690.235.061-20 com inscrição municipal 1822300 por não cumprir com a legislação vigente a Lei 1941/2006 artigo 6º e artigo 40 inciso XIX do decreto 345/2007 e por ser considerado inapto na Concorrência publica 007/2014 seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do município de Corumbá, da prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (moto-táxi),, em atendimento a portaria 01/2014.
Ficando ciente da Cassação da Permissão de Mototáxi e da baixa do veiculo de aluguel e a entrega dos equipamentos obrigatórios nesta Agência.
O não comparecimento implicará em abertura de processo administrativo para apurar irregularidades com vistas ao recolhimento dos equipamentos e apreensão do veiculo, salvo manifestação de defesa protocolado na Agência no prazo estabelecido no artigo 50 do decreto 345/2007, dez dias contado do recebimento ou publicação no diário oficial do município.
Corumbá MS 14 de junho de 2016
Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Diretor Presidente da AGETRAT
Juciane Azarias dos Santos
A Agência Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Jackson Vieira Caldas permissionário mototaxista com ponto na rua (13 de Junho com Tiradentes) com RG 34663 DRTE-MS e CPF 289.593.531-91 com inscrição municipal 1833800 por não cumprir com a legislação vigente a Lei 1941/2006 artigo 6º e artigo 40 inciso XIX do decreto 345/2007 e por ser considerado inapto na Concorrência publica 007/2014 seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do município de Corumbá, da prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (moto-táxi),, em atendimento a portaria 01/2014.
A Agência Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. José Luiz Fernandes permissionário mototaxista com ponto na rua (Antonio Maria com a 13 de Junho) com RG 597.256 SSP/MS e CPF 102.942.101-20 com inscrição municipal 1829800 por não cumprir com a legislação vigente a Lei 1941/2006 artigo 6º e artigo 40 inciso XIX do decreto 345/2007 por ser considerado inapto na Concorrência publica 007/2014 seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do município de Corumbá, da prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (moto-táxi),, em atendimento a portaria 01/2014.
A Agência Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Ozildo Correa Dias permissionário mototaxista com ponto na rua (Dom Aquino com Luiz Feitosa) com RG 393.552 SSP/MS e CPF 408.836.471-68 com inscrição municipal 1832800 por não cumprir com a legislação vigente a Lei 1941/2006 artigo 6º e artigo 40 inciso XIX do decreto 345/2007 e por não participar da Concorrência publica 007/2014 seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do município de Corumbá, da prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (moto-táxi),, em atendimento a portaria 01/2014.
A Agência Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Roberto Carlos Monari permissionário mototaxista com ponto na rua (Delamare com Frei Mariano) com RG 196.315/23S/SP e CPF 075.398.828-32 com inscrição municipal 16.572.00 por não cumprir com a legislação vigente a Lei 1941/2006 artigo 6º e artigo 40 inciso XIX do decreto 345/2007 e por não participar da Concorrência publica 007/2014 seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do município de Corumbá, da prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (moto-táxi),, em atendimento a portaria 01/2014.
A Agência Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Sebastião Dias de Jesus permissionário mototaxista com ponto na rua (Delamare com Frei Mariano) com RG 803.648 SSP-MS e CPF 108.234.681-00 com inscrição municipal 1832900 por não cumprir com a legislação vigente a Lei 1941/2006 artigo 6º e artigo 40 inciso XIX do decreto 345/2007 e por ser considerado inapto na Concorrência publica 007/2014 seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do município de Corumbá, da prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (moto-táxi),, em atendimento a portaria 01/2014.