Source: https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3116
Timestamp: 2020-08-15 05:18:24+00:00
Document Index: 151354822

Matched Legal Cases: ['artigo 31', 'artigo 41', 'artigo 36', 'artigo 37', 'artigo 106', 'artigo 31', 'artigo 41', 'artigo 36', 'artigo 37', 'artigo 106', 'artigo 31', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 31', 'artigo 106', 'artigo 36', 'artigo 37', 'artigo 106']

RESOLUÇÃO Nº. 353/2008 – Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e alt
» Resoluções » RESOLUÇÃO Nº. 353/2008 – Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e alt
RESOLUÇÃO Nº. 353, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008.
Considerando as possibilidades tecnológicas disponíveis que podem ser colocadas à disposição dos Conselhos Regionais para fins de registro dos profissionais;
Art. 1º – O artigo 31 da Resolução COFFITO 08, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º – O parágrafo 1º, do artigo 41, da Resolução COFFITO 08 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º – É acrescido o parágrafo 5º ao artigo 41 da Resolução COFFITO 08 com a seguinte redação:
§ 5º – O Conselho Federal disponibilizará, por meio eletrônico, observado o contido na norma do artigo 31 desta Resolução, o número de registro requerido pelo Conselho Regional para realização do registro de licença temporária processada nos termos das seções III e IV desta Resolução.
Art. 4º – O parágrafo único do artigo 106 da Resolução COFFITO 08 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os artigos 32, 33, 34, § 2º do artigo 36, artigo 37 e os incisos II e III do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08.