Source: https://legislacaodigital.com.br/?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=27&Ano=2008
Timestamp: 2019-08-21 14:30:50+00:00
Document Index: 135402544

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 12', 'artigo 16', 'artigo 5', 'Artigo 18', 'artigo 31', 'artigo 142', 'artigo 5']

3 Arujá - SP
3 Poá - SP
2 Rio das Pedras - SP
2 Declarada inconstitucional
20 Lei orgânica
Emenda à lei orgânica nº 53
Ementa/Assunto: Acrescenta § 1º ao Art. 5º da Lei Orgânica Municipal.
Emenda à lei orgânica nº 52
Ementa/Assunto: Da Nova Redação ao Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
Emenda à lei orgânica nº 1/2008
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio José Biliazzi, Antonio Marcos Gava Júnior, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Cesar Guerra, Marcos Oliveira dos Santos
Ementa/Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA PELO NUMERO MÁXIMO DE VEREADORES PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Emenda à lei orgânica nº 2/2008
Ementa/Assunto: Modifica o caput do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei Municipal no. 3.070/90).
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2008
Ementa/Assunto: Altera o § 4° do art. 17 da Lei Orgânica Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2008
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no art. 109 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Ementa/Assunto: Altera o art. 148 da Lei Orgânica Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2008
Ementa/Assunto: MODIFICA O § 3º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.
Emenda à lei orgânica nº 72
Ementa/Assunto: Proposta de Emenda Revisional da Lei Orgânica de Avaré nº 001/2008.
Observações: Emenda Revisional
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2008
Autoria: Geraldo José Canha, José Raimundo Silva, Christian Gonçalves e Silva, Leandra Machado Santos, Leonardo Bernardo Braz da Cunha
Ementa/Assunto: Altera redação do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 44/2007
Autoria: Geraldo José Canha
Ementa/Assunto: Acrescenta § 4° ao Art. 59 da LOM.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 46/2008
Ementa/Assunto: ACRESCENTA O INCISO XXIX NO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 31, alterado pela Emenda organizacional nº 10/93, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que sessões solenes poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara, por iniciativa de sua Presidência ou mediante solicitação escrita de qualquer vereador.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2008
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 142, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a operação e execução de transporte público e transporte público coletivo serão feitas de forma direta, ou por concessão, nos termos da lei municipal, sendo que a organização e gestão do transporte coletivo, no âmbito municipal, será exclusivamente realizada sob a titularidade do Município.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2008
Ementa/Assunto: Incluem inciso V e § 4º ao art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Roque.
Ementa/Assunto: Introduz modificações na Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer alteração nas datas para entrega pelo Poder Executivo a Câmara Municipal dos projetos do Plano Plurianual; das Diretrizes Orçamentárias e da Proposta Orçamentária Anual.
Ementa/Assunto: ACRESCENTA O INCISO XXVIII NO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 82 Lei Orgânica do Município de Piracicaba.
Ementa/Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Cerquilho.
Observações: A Câmara Municipal será composta por nove vereadores.
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