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Timestamp: 2020-08-09 17:05:16+00:00
Document Index: 73058944

Matched Legal Cases: ['artigo 75', 'Artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 81', 'artigo 70', 'artigo 82', 'artigo 79']

Home/PROCESSO ELEITORAL ASPH 2020/2025
REALIZADA ASSEMBLÉIA ELEITORAL, segue a ATA já registrada em cartório.
Aos três dias do mês de abril de dois mil e vinte iniciada as nove horas e finalizada as onze horas, na sede da Associação dos Servidores Públicos de Hortolândia, situada na Rua João Blumer, 231 do Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, inscrita no CNPJ 03.938.146/0001-70, mediante convocação prévia dos associados através de Edital publicado no Jornal Tribuna Liberal do dia vinte de fevereiro deste ano, na pagina nove, em anexo, além de fixado na nossa sede e em nosso site oficial desde o mesmo dia, comparecem para Assembleia os associados que assinam lista de presença anexa que faz parte desta ATA para deliberarem sobre as seguintes pautas: 1º Eleição dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus suplentes para mandato de 5 anos, 2º Apuração dos votos, 3º Posse membros eleitos.Foi designado para os trabalhos da mesa a Senhora Kallyne Viegas de Souza, brasileira, casada, portadora do RG 47.654.266-2, CPF 392.066.598-80, residente na Rua Paula Francini Palhoto da Silva, 115ª, Jardim Figueira, Hortolândia presidente da comissão eleitoral como presidente desta Assembleia e o senhor Célio Antonio de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG 22.852.618-8, CPF 183.442.908-05, residente na Rua Atévio Alves Moreira, 416, Vila Real Continuação, Hortolândia, também membro da Comissão Eleitoral como secretario da Assembleia, conforme determina o estatuto social e ainda Rosana Aparecida Cruz Coelho, brasileira, casada, portadora do RG 33.409.500-1, CPF 294.370.738-48, residente na Rua Vitória Régia, 321, Jardim São Sebastião, Hortolândia, terceiro membro da comissão eleitoral. Dando inicio no horário estabelecido, como só há uma única chapa e como determina o estatuto social em seu artigo 75, que havendo chapa única, não haverá eleição e somente homologação e aclamação da chapa inscrita. Todos os que compareceram na assembleia tomaram ciência novamente da inscrição e impugnação de outra chapa, por não atenderem os requisitos exigidos em nosso estatuto. Devido a pandemia existente no pais e a necessidade de evitar aglomerações, os presentes tomaram ciência desta ATA e após assinar a lista de presença confirmando e acatando esta assembleia deixavam o local. Não havendo mais nada, a Assembleia Homologou, aclamou e decretou a posse da nova diretoria apartir do dia 14/05/2020 até 13/05/2025, sendo: Presidente: Edivaldo Nicolau de Oliveira, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do RG nº. 21.126.242.0 e CPF nº 187.769.548-38, matricula 3928400, residente e domiciliado na Rua Princesa Florisitna de Monaco, 190, Jardim Monaco - Hortolândia, Diretor Financeiro Administrativo: Maurílio Costa Fernandes, brasileiro, divorciado, servidor público municipal, portador do RG 27.705.729-2, CPF 189.156.648-25, matricula 3831800, residente e domiciliado na Rua José Cavalcante 191, Vila Real – Hortolândia, Diretor Social: Silvio Carlos Palmiro, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do RG 34.382.350-0 e CPF 466.643.279-53, matricula 1419200, residente e domiciliado na Rua Pietro Rochi, 33 Jardim das Paineiras – Hortolândia, Conselheiro Fiscal: Adilson José dos Santos, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do RG 38.310.908-5 e CPF 171.950.438-51, matricula 726, residente e domiciliado na Rua Airton Senna, 395, Jardim Monaco – Hortolândia, Conselheiro Fiscal: Luciana Gonçalves Silva, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG 30.231.073-3 e CPF 267.889.488-60, matricula 10316200, residente e domiciliada na Rua Fabio Ricardo Benguel, 13, Jardim Adelaide – Hortolândia, Suplente: Haroldo Luís Roncaglia, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do RG 27.460.140-0 e CPF 296.888.328-39 e matricula 3806702, residente e domiciliado na Rua Pataxos, 40, Residencial Anaua – Hortolândia, Suplente: Silvia Pereira de Oliveira, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG 28.183.703-X, CPF 155.014.808-75 e matricula 4031200, residente e domiciliada na Rua Nelson Pereira Bueno, 125, Vila São Francisco – Hortolândia. O presidente eleito, Edivaldo Nicolau de Oliveira, justifica pouca presença os fatos da pandemia e o de que houve somente uma chapa inscrita, o que tira a necessidade de eleição, sendo a Assembleia somente para homologar a nova diretoria. Todos os presentes tiveram acesso a todo o processo eleitoral, incluindo a impugnação da chapa 02 e assinam a presente lista de presença. Após o prazo findado as onze horas, a presidente Kallyne finalizou a Assembleia. Eu Célio Antonio de Oliveira, secretariei e Kallyne Viegas de Souza presidiu a assembleia e assinamos a presente ATA.
Kallyne Viegas de Souza Célio Antonio de Oliveira Rosana Ap. Cruz Coelho
Presidente Assembleia Secretário Assembleia Membro comissão eleitoral
Edivaldo Nicolau de Oliveira Maurilio Costa Fernandes
Presidente Eleito Diretor Administrativo Eleito
ASSEMBLÉIA ELEITORAL 2020/25 será no dia 03/04/2020.
Após deliberação entre candidatos da chapa única, comissão eleitoral e presidente atual, ficou determinado que será mantido a data para Assembleia Eleitora no dia 03/04/2020 das 9 as 11 horas.
Será uma assembléia simples e com o unico objetivo de homologar a eleição da chapa única e com isso poder manter as assinaturas de contratos e movimentação da conta bancária para pagamento dos colaboradores e convênios firmados.
Terá carater rotativo onde os que se fizerem presentes terão informações de todo o processo eleitoral. O sistema rotativo será paraq evitar o acumulo de pessoas no local, que será na garagem da sede para em local aberto, diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavirus.
Edivaldo de Oliveira - Presidente ASPH.
RELATÓRIO FINAL DAS ELEIÇÕES ASPH 2020/2025
Findado os prazos previstos em estatuto para inscrições de chapas, impugnações e recursos, esta comissão gera este relatório com as disposições finais que segue:
1º Foram inscritas 2 chapas dentro dos prazos previstos até o dia 06/03/2020.
2º Foi apresentado pedido de impugnação no dia 10/03/2020, por associado credenciado para tanto, dentro do prazo previsto, ou seja, em até 2 dias após a apresentação das chapas que foi no dia 09/03/2020.
3º No dia 11/03/2020 foi deliberado pela comissão com orientação do jurídico da Entidade, pelo acatamento do indeferimento da chapa 02, pois os membros não cumpriam todas as exigências do estatuto social.
4º No mesmo dia 11/03/2020 foi publicado a decisão e comunicado o pré-candidato a presidente da chapa 02 sobre a impugnação e aberto o prazo para recurso até o dia 13/03/2020. O que não ocorreu até este momento.
5º No dia 18/03/2020 em nova deliberação o Conselho finaliza esta etapa do processo eleitoral e comunica a todos:
RELATO: Considerando que resta somente uma Chapa inscrita sem impugnação e com condições de concorrer ao pleito,
Considerando o Art. 75 – “Havendo a inscrição de Chapa única para a eleição, não haverá eleição e na Assembleia Eleitoral, haverá somente homologação e aclamação da única Chapa inscrita.”
Considerando o fim de todos os prazos para impugnações e recursos e nada mais a definir,
Informamos que a Assembleia a ser realizada no dia 03/04/2020 entre as 9:00 e 11:00 hs, servirá apenas para homologar a única chapa concorrente, sendo os integrantes Edivaldo Nicolau de Oliveira, Maurílio Costa Fernandes, Silvio Carlos Palmirio, Luciana Gonçalves Silva, Adilson José dos Santos, Haroldo Luis Roncaglia e Silvia Pereira de Oliveira. Cabe ainda informar que nenhum novo pedido de impugnação, recurso ou outro sobre esta fase será analisada, tendo em visto findado todos os prazos.
A presente decisão deverá ser publicada na sede da ASPH e no site oficial da Entidade www.servidoresdehortolandia.com.br.
Hortolândia, 18 de março de 2020
COMISSÃO ELEITORAL ASPH 2020-03-10
KALLYNE VIEGAS DE SOUZA ROSANA AP. CRUZ COELHO
APÓS DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, TORNA PÚBLICO A IMPUGNAÇÃO DA CHAPA 02 E ABRE PRAZO PARA RECURSO.
ILMO. SR. LUIS VANDERLEI BARBOSA
ASSUNTO: Impugnação a candidatura da Chapa 02
Eleições ASPH 2020/2025
Informamos que o Sr. Maurílio Costa Fernandes, Associado e Diretor Administrativo desta instituição apresentou pedido de impugnação da chapa para eleição ASPH 2020/2025 a qual o senhor faz parte como candidato a presidente. O pedido tem como base o Art. 70 parágrafo único que diz: “É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA SER CANDIDATO, SEM PREJUIZO DOS DEMAIS REQUISITOS DISPOSTO NESTE ESTATUTO, ESTAR ASSOCIADO, NO MÍNIMO, DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES A DATA DO PLEITO E TER PARTICIPADO DE TODAS AS ASSEMBLEIAS REALIZADAS DURANTE ESTE PERIODO DE FILIAÇÃO.”
Ante o exposto, uma vez não preenchido o requisito previsto na parte final do parágrafo único do Art. 70, participação dos candidatos nas assembleias dos últimos 12 meses, sendo uma assembleia dia 11/04/2019 (presença somente dos senhores Luiz Vanderlei Barbosa e Fernando Pinheiros Santos) e outra no dia 27/02/2020 (sem presença de nenhum dos inscritos na chapa 02), a Comissão Eleitoral deliberou pelo ACOLHIMENTO DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO, a fim de, nos termos do par. 2º do Art. 82, excluindo todos os candidatos da lista de candidatura da Assembleia Geral Ordinária quinquênio 2020/2025.
Segundo o Artigo 82 e seus parágrafos, os senhores tem o prazo de até 2 dias úteis, a partir desta data, para apresentar recursos quanto a impugnação.
Afixe este no mural da sede da ASPH e junte cópia ao Edital publicado no site oficial da Entidade www.servidoresdehortolandia.com.br para que todos tenham conhecimento e proceda o determinado no parágrafo 2º do artigo 82, “Aceita a impugnação será o candidato excluído da lista de candidatura, devendo a exclusão ser divulgada na sede da ASPH e, se possível, diretamente ao candidato à presidente da chapa do impugnado.“
Hortolândia, 11 de março de 2020
KALLYNE VIEGAS DE SOUZA
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA CHAPA 02
ILMO. SR. Maurilio Costa Fernandes
Trata-se de Processo Eleitoral onde, nos termos do Art. 80 e ss do Estatuto fora designada Comissão Eleitoral por portaria 01 do Presidente da ASPH, com a nomeação dos membros, Sras. Kallyne, Rosana e o Sr. Célio, sendo a Sra. Kallyne Viegas de Souza, designada para o cargo de Presidente.
Para tanto, procedeu-se a convocação de Assembleia Geral Ordinária para o dia 03/04/2020, para escrutínio dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes da ASPH, para o quinquênio de 2020/2025.
Neste sentindo, fora publicado o edital convocatório em 20/02/2020 em através da mídia escrita jornal Tribuna Liberal, assim como, disponibilizado na sede da ASPH em mural próprio para avisos e site da entidade www.servidoresdehortolandia.com.br, sem prejuízo do cumprimento dos demais requisitos previstos em Arts. 68 e ss do Estatuto sobrevindo, dentre outra, a inscrição da Chapa de n. 02 .
Portanto, nos termos do §3º, inciso I do Art. 80 do Estatuto, a Comissão Eleitoral recebeu referida inscrição e, nos termos do inciso II da mesma norma, deliberou acerca do seu recebimento, noticiando seu recebimento.
Ato continuo, apresentou o Sr. Maurilio Costa Fernandes, com fundamento no Art. 82 do Estatuto, impugnação à inscrição da chapa 02 em 10/03/2020 sob o fundamento de que, esta não preencheu os requisitos elencados no Art. 70 do estatuto social da ASPH e Edital de convocação.
É a síntese do relatório e, uma vez deliberado pela Comissão Eleitoral, passa-se a decidir:
A inscrição da Chapa 02 fora protocolizada em 05/03/2020. Nesta foram indicados aos cargos sociais os seguintes candidatos: Presidente o Sr. Luiz Vanderlei Barbosa , Diretor Administrativo o Sr. Bruno Custódio , Diretor Social a Sra. Elaine Aparecida Panicio , Conselheiro Fiscal 01 o Sr. Fernando Pinheiros Santos, Conselheiro Fiscal 02 o Sr. Aparecido Marcos dos Santos , Suplente 01 o Sr. Nivaldo Messias e Suplente 02 o Sr. Edson Gomes Rodrigues encontra-se subscrita por servidores municipais
Portanto, a inscrição fora tempestiva, os candidatos são servidores municipais estando associados a este ASPH há mais de (12) doze meses.
Em que pese tais atributos, analisando o quanto previsto na parte final do par. único do Art. 70 do Estatuto, ter participado de todas as Assembleias realizadas durante este período de filiação, verifica-se que os candidatos inscritos, não participaram das assembleias ocorridas dentro dos doze últimos meses.
Art. 70 - Para ser candidato a qualquer cargo eletivo e para exercer o seu direito de voto, o associado deverá, dentre outros, estar em dia com suas obrigações, respeitando as demais disposições e requisitos contidos no presente Estatuto.
Parágrafo Único - É condição essencial para ser candidato, sem prejuízo dos demais requisitos disposto neste Estatuto, estar associado, no mínimo, durante os doze (12) meses anteriores a data do pleito e ter participado de todas as Assembléias realizadas durante este período de filiação. (g.n)
Conforme se verifica da anexa lista de presença das assembleias de 11/04/2019 teve a participação de 2 dos isncritos e 27/02/2020 de nenhum associado acima relacionados.
Ante o exposto, uma vez não preenchido o requisito previsto na parte final do par. único do Art. 70, participação dos candidatos nas assembleias dos últimos 12 meses, a Comissão Eleitoral deliberou pelo ACOLHIMENTO DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO, a fim de, nos termos do par. 2º do Art. 82, excluindo todos os candidatos da lista de candidatura da Assembleia Geral Ordinária quinquênio 2020/2025.
A presente decisão deverá ser publicada na sede da ASPH e aos interessados, devendo dela constar o prazo de dias uteis para recurso previsto no Art. 82, §3º, assim como, da faculdade em apresentar substituto aos candidatos impugnados, desde que preencham os requisitos estatutários,
Hortolândia, 10 de março de 2020
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA CHAPA 02
Hortolândia, 10 de março de 2020.
À COMISSÃO ELEITORAL ASPH 2020-03-05
A/C Presidente Kallyne Viegas de Souza
Assunto: Apresentação de impugnação à chapa inscrita.
Presidente, venho por meio desta apresentar impugnação à chapa 02, encabeçada pelo pré candidato à presidente Sr. Luis Vanderlei Barbosa, com base no parágrafo 2º do artigo 81 que diz: “A INSCRIÇÃO SÓ SERÁ ACEITA PARA AS CHAPAS QUE CONTIVEREM TODOS OS CARGOS PREENCHIDOS POR ASSOCIADOS EM CONDIÇÕES DE SEREM VOTADOS, CONFORME DISPUSER ESTE ESTATUTO”, e uma das condições de serem votados, descritos no parágrafo único do artigo 70 que diz: “É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA SER CANDIDATO, SEM PREJUIZO DOS DEMAIS REQUISITOS DISPOSTO NESTE ESTATUTO, ESTAR ASSOCIADO, NO MÍNIMO, DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES A DATA DO PLEITO E TER PARTICIPADO DE TODAS AS ASSEMBLEIAS REALIZADAS DURANTE ESTE PERIODO DE FILIAÇÃO.”
Em anexo encaminho cópia de 2 editais de assembleias ordinárias que ocorreram nos últimos 12 meses (dia 27/02/20 e 11/04/19 e que os pré candidatos não participaram, impossibilitando assim as condições exigidas pelo estatuto da ASPH para ser votado, tornando a chapa inelegível.
Sem mais solicitamos que seja impugnada a inscrição da chapa.
MAURILIO COSTA FERNANDES
CPF 189.156.648-25
CHAPAS INSCRITAS PARA ELEIÇÃO ASPH 2020/2025
As chapas abaixo inscritas dentro do prazo estabelecido por Edital. Aberto prazo para impugnação de 2 dias corridos contados a partir de 09/03/2020 conforme artigo 82.
Presidente: EDIVALDO NICOLAU DE OLIVEIRA (Guarda Municipal)
Dir. Administrativo: MAURILIO COSTA FERNANDES (Guarda Municipal)
Secretário: SILVIO CARLOS PALMIRO (Técnico Enfermagem)
Conselho Fiscal: LUCIANA GONÇALVES SILVA (Assistente Administrativo)
Conselho Fiscal: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS (Câmara Municipal)
Suplente: HAROLDO LUIS RONCAGLIA (Guarda Municipal)
Suplente: SILVIA PEREIRA DE OLIVEIRA (Educadora Infantil)
Presidente: LUIS VANDERLEI BARBOSA (Guarda Municipal)
Dir. Administrativo: BRUNO CUSTÓDIO (Guarda Municipal)
Secretário: ELAINE APARECIDA PANICIO (Guarda Municipal)
Conselho Fiscal: FERNANDO PINHEIRO SANTOS (Guarda Municipal)
Conselho Fiscal: APARECIDO MARCOS DOS SANTOS (Guarda Municipal)
Suplente: NIVALDO MESSIAS (Guarda Municipal)
Suplente: EDSON GOMES RODRIGUES (Guarda Municipal)
Publicado no dia 09/03/2020 (esta data foi colocada no dia 11/03/2020 apesar de ter sido publicado no dia 09)
Edital de Convocação da Associação dos Servidores Públicos de Hortolândia
Convocação de Assembleia Geral Ordinária Eleitoral.
A diretoria executiva da Associação dos Servidores Públicos de Hortolândia pelo seu presidente, na forma do artigo 79, do Estatuto Social e seguindo determinação da comissão eleitoral 2020, convoca os senhores associados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, a realizar se na sede da Entidade na Rua João Blumer, 231 – Remanso Campineiro – Hortolândia – SP entre as 09:00 e 11:00 hs do dia 03/04/2020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Eleição dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus suplentes para mandado de 5 (cinco) anos;
Apuração do votos;
Posse dos membros eleitos;
Caso seja inscrita somente uma chapa, será dispensada a votação e apuração e o horário será de primeira chamada as 09:00 hs com mais de cinquenta por cento dos associados ou em segunda chamada as 09:30 hs com qualquer número de associados presentes, tendo somente a posse dos membros.
As inscrições das chapas deverão ocorrer na sede da ASPH e entre os dias 04 e 06 de março de 2020, devendo compor todos os cargos efetivos e suplentes. Os interessados deverão cumprir exigências do estatuto além de ter participado das assembleias ocorridas nos últimos 12 meses, ser associado há mais de 12 meses e estar quites com sua obrigações estatutárias. Mais informações e orientações poderão ser obtidas no escritório da ASPH ou com a comissão eleitoral composta por Kallyne, Rosana e Célio. Impugnações deverão ser apresentadas 2 dias após apresentação das chapas inscritas.
Hortolândia, 20 de fevereiro de 2020.
Edivaldo Nicolau de Oliveira – Presidente ASPH