Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2020/14/despsasc.asp
Timestamp: 2020-07-04 01:18:01+00:00
Document Index: 109606624

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 5', 'artigo 2', 'artigo 12', 'artigo 64', 'artigo 4', 'artigo 5']

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2020
Designa os representantes das instituições particulares e designa as individualidades como vogais do Conselho de Acção Social.
UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS OPERÁRIOS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DAS MULHERES DE MACAU - CÁRITAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA TONG SIN TONG / ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA TUNG SIN TONG / TUNG SIN TONG - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DO HOSPITAL KIANG WU - CRUZ VERMELHA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU - OBRA DAS MÃES - MOVIMENTO CATÓLICO DE APOIO À FAMÍLIA — MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTS SOCIAIS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DE VOLUNTÁRIOS DE MACAU -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), das alíneas 9) e 10) do n.º 4 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2003 (Composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2011, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
5) Lei Kit Heng (efectivo) e Choy Meng Vai (suplente) da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;
6) Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes (efectiva) e Lee Kam Man, Terry (suplente) da Santa Casa da Misericórdia de Macau;
9) Lei da Graça Costa e Silva Veronica (efectiva) e Choi Kit Chan (suplente) da Obra das Mães;
10) Wong Ching Wai, Alexander (efectivo) e Pou Pui In (suplente) do Movimento Católico Apoio à Família-Macau;
11) Ng Un Ieng (efectivo) e Kong Weng Tai (suplente) da Associação dos Assistentes Sociais de Macau;
12) Pai Ki Man (efectivo) e Ou Yuna (suplente) da Associação Geral de Voluntários de Macau.
3. O presente despacho entra em vigor no dia 7 de Abril de 2020.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2020
Cessa funções de um membro do Conselho para as Indústrias Culturais e nomeia outro membro do mesmo Conselho.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2019 - Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais.
Usando a faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 4.º e dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2019 (Conselho para as Indústrias Culturais), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. Cessa funções, como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, Lam Wan Nei, a partir de 1 de Abril de 2020.
2. É nomeada Lo Hou Chi, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, até 29 de Março de 2021.