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Timestamp: 2019-08-22 09:49:10+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 37', 'artigo 13', 'Artigo 93', 'Artigo 47', 'Artigo 5', 'artigo 23', 'artigo 50', 'artigo 13']

Portaria de Nomeação Nº 11/2015- Edital N º 02/2014
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
Nº 38 - Dispensar, a partir de 02/01/2015, ALDEMAR DE ARAUJO
SANTOS, Matrícula SIAPE n° 676446, Professor Associado 2, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis, da função de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5228/2014, de 28/10/2014.
(Processo n° 23076.062048/2014-37)
Nº 39 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2015,LUIZ
CARLOS MIRANDA, Matrícula SIAPE n° 1132506, Professor Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Contábeis, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n°
23076.062048/2014-37)
Nº 41 - Dispensar, a pedido, a partir de 04/12/2014, ANDREA SALES SOARES DE AZEVEDO MELO, Matrícula SIAPE n° 338262,
Professor Associado 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Econômicas, da
função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2582/2014,
de 03/06/2014. (Processo n° 23076.061441/2014-11)
Nº 44 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 09/07/2014, LUIS
FELIPE RIOS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 1461835,
Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Psicologia,
do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC (Processo
n° 23076.059743/2014-11)
Nº 47 - Dispensar DAVID RICARDO COLACO BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 1226091, Professor Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Econômicas, da função de Chefe do Departamento de Ciências
Econômicas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 42/2015, de 05/01/2015. (Processo n° 23076.060427/201492)
Nº 49 - Designar, por 02 (dois) anos, FERNANDO DE MENDONCA
DIAS, Matrícula SIAPE n° 1552157, Professor Adjunto 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Econômicas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01. (Processo n° 23076.060427/2014-92)
ZELIA MARIA DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2015
A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 58 - Dispensar, a partir de 01/12/2014, ALBERTO JOSE LOPES
DE MENDONCA, Matrícula SIAPE n° 2783084, Administrador, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das
Clínicas, da função de Chefe da Unidade de Licitação, do Hospital
das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 5050/2013, de 22/10/2013. (Processo
n° 23076.057482/2014-03)
Nº 60 - Retificar Portaria de Pessoal nº 5362/2014, publicada no
D.O.U. em 07/11/2014, referente à DISPENSA de HENRIQUE ALVES DO MONTE, Matrícula SIAPE n° 1467346, nos seguintes termos. I - onde se lê:"...Dispensar, a pedido, a partir de 09/10/2014..."II
- leia-se:"...Dispensar, a pedido, a partir de 04/11/2014..."III - Ficando
ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.048974/2014-08)
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Portaria
Interministerial Nº 24, de 05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Portaria
Interministerial Nº 111, de 02/04/2014, DOU de 03/04/2014, Lei nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Medida Provisória Nº
614, de 14/05/2013, DOU de 15/05/2013, bem como o Edital nº
02/2014, de 01/04/2014, publicado no DOU de 02/04/2014, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, PATRÍCIA LUZ RIBEIRO, habilitado(a) em concurso
público de provas e título, objeto do Edital nº 02/2014, de
01/04/2014, publicado no DOU de 02/04/2014 e no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos, Portaria de Homologação nº 672, e
26/08/2014, publicada no DOU de 29/08/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Botânica com ênfase em Sistemática Vegetal, com lotação no
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB,
desta Universidade, face ao que consta do Processo nº
23007.011504/2014-02.
de 11/12/90, MATHEUS PIRES QUINTELA, habilitado(a) em concurso público de provas e título, objeto do Edital nº 02/2014, de
matéria Bioconstruções, com lotação no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas - CCAAB, desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.011496/2014-96.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os Termos do Processo MEC, protocolado sob o nº
00400.008482/2013-66, resolve:
Art. 1° Autorizar a partir de 20 de janeiro de 2015, a prorrogação da cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Instituição Federal de Ensino, na forma abaixo indicada:
Servidor: Nelsiane Magalhães Silva
Matricula SIAPE nº 1572860
Origem: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Advocacia-Geral da União / Escritório de Representação da Procuradoria Geral Federal em Feira de Santana
Período: 01 (um) ano (prorrogável)
Amparo Legal: Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Artigo 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993 e Artigo 5º da Lei nº 8.682, de 14 de julho de
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequênica do
servidor, mensalmente.
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que
consta do processo n.º 23077.082803/2014-90, resolve:
Designar SUELENE SUASSUNA SILVESTRE DE ALENCAR, matrícula n.º 1169278, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Integrada, FG-01, do Centro de Ciências da
Saúde, para um mandato de 02 (dois) anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DELANE MARIA RÊGO, matrícula no 2177264, Professora Titular do Departamento de
Odontologia - CCS, para cursar estágio pós-doutoral na "Ohio State
University", na cidade de Columbus, EUA, no período de 31.01.2015
a 31.07.2015, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo nº 23077.080753/2014-14.
Na Portaria nº 006/2015-PROGESP, publicada no DOU nº 6
de 09/01/2015, Seção 2, pág. 25, no que se refere à nomeação do
candidato FRANCISCO DE ASSIS NOBERTO GALDINO DE
ARAÚJO, onde se lê: "CARGO: Professor do Magistério Superior,
Classe A, Adjunto-A", leia-se: "CARGO: Professor do Magistério
Superior, Classe A, Assistente-A".
pelo código 00022015011200027
Na Portaria nº 1/2015-PROGESP, publicada no DOU nº 6 de
09/01/2015, Seção 2, pág. 25, no que se refere à nomeação do candidato Édipo Elder Fernandes de Melo, onde se lê: "Cargo: Contador", leia-se: "Cargo: Analista de Tecnologia da Informação".
PORTARIA Nº 127, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.007743/2014-16, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº. 8998 de 27 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de
2014, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº.
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
CARGO 22 - ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA
CARTOGRÁFICA - CLASSE E, PADRÃO I
GABRIEL SCHREINER RAMOS 806060
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
VIVIANE ALLINE GREGÓRIO AZEVEDO BRAZ, Matrícula SIAPE 1647524, Assistente Social, lotado(a) no HESFA, nesta
Universidade, de 18/02/2015 a 18/02/2016, Para realização de doutorado na área de serviço social, no Instituto Universitário de Lisboa
- Lisboa/Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.060579/201465).
VANESSA SCHOTTZ RODRIGUES, Matrícula SIAPE
2150002, Professor(a) de Magistério Superior, lotado(a) no Campus
Macaé, nesta Universidade, de 17/01/2015 a 25/01/2015, Para participar do "IV Congreso de Cultura y Educación Para La Integración
de America Latina", na Universidad de Los Lagos - Osorno/Chile com ônus limitado (Processo 23079.063543/2014-33).
SILVIA BARREIROS REIS, Matrícula SIAPE 1888845, Arqueóloga, lotado(a) no Museu Nacional, nesta Universidade, de
06/02/2015 a 25/02/2015, Para participar da "Italian Archeological
Mission to Luxor" e levatamento bibliográfico - Luxor e Cairo/Egito
- com ônus limitado (Processo 23079.063619/2014-21).
OTÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE 1271795, Professor(a) de Magistério Superior, lotado(a) na COPPEAD, nesta Universidade, de 04/02/2015 a
03/02/2016, Para realizar pós-doutorado na Birmingham Business
School - Birmingham/Reino Unido - com ônus limitado (Processo
23079.064184/2014-31).
MILENE RANGEL DA COSTA, Matrícula SIAPE 1900656,
Professor(a) de Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Farmácia, nesta Universidade, de 01/04/2015 a 30/09/2015, Para realizar
pós-doutorado na área de Farmacoeconomia, no Instituto Di Ricerche
Farmacologiche Mario Negri - Bérgamo/Itália - com ônus limitado
(Processo 23079.063654/2014-40).
MARIA CELI RAMOS DA CRUZ SCALON, Matrícula
SIAPE 1532843, Professor(a) de Magistério Superior, lotado(a) no
IFCS, nesta Universidade, de 01/02/2015 a 07/02/2015, Para participar do "XII CONLAB - Congresso Luso-Afro-Brasileiro", na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa - Lisboa/Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.064504/201453).
MARTA DOS REIS CASTILHO, Matrícula SIAPE
1360168, Professor(a) de Magistério Superior, lotado(a) no Instituto
de Economia, nesta Universidade, de 13/02/2015 a 01/03/2015, Para
participar como professora convidada para apresentação de trabalho,
reuniões de pesquisa e membro de banca de doutorado na UNAM Universidad Nacional Autónoma de México - Cidade do México/México - com ônus limitado (Processo 23079.063888/2014-97).
LEONARDO VALENTE MONTEIRO, Matrícula SIAPE
1713834, Professor(a) de Magistério Superior, lotado(a) no IFCS,
nesta Universidade, de 18/02/2015 a 21/02/2015, Para participar da
"56th ISA Annual Convention" - Louisiana, Nova Orleans/EUA com ônus limitado (Processo 23079.064509/2014-86).
FERNANDO ARTUR BRASIL DANZIGER, Matrícula
SIAPE 6361839, Professor(a) de Magistério Superior, lotado(a) na
COPPE, nesta Universidade, de 18/01/2015 a 05/03/2015, Para participar de cooperação de pesquisa no NGI - Norges Geotekniske
Institut - Oslo/Noruega - com ônus CNPq (Processo
23079.064048/2014-41).
ALEXANDRA MELLO SCHMIDT, Matrícula SIAPE
3193896, Professor(a) de Magistério Superior, lotado(a) no Instituto
de Matemática, nesta Universidade, de 17/01/2015 a 25/01/2015, Para
participar da "Opening Conference - Thematic Program on Statistical
Inference, Learning and Models for Big Data" - Toronto/Canadá com ônus limitado (Processo 23079.063430/2014-38).
formulário de serviço externo - Pró
O Presidente da Fundação Nacional de Artes/Funarte torna pública
2015 - comissão fiscalização de obra
Portaria nº 2.510, 2.511 - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL TERMO DE ACEITE Eu, professor
Portaria 247 - Comissão Interna
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CONTROLE DE ENTREGA DE RELATÓRIOS