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Timestamp: 2018-09-24 00:59:18+00:00
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Matched Legal Cases: ['in fine', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

VIII JOGOS NACIONAIS DA MAGISTRATURA - PDF
VIII JOGOS NACIONAIS DA MAGISTRATURA
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Diego Terra di Azevedo
1 VIII JOGOS NACIONAIS DA MAGISTRATURA REGULAMENTO GERAL 1 DA FINALIDADE Art. 1º - Os VIII JOGOS NACIONAIS DA MAGISTRATURA, competição oficial da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), têm como objetivo a integração e a confraternização dos magistrados e seus familiares. 2 DA PARTICIPAÇÃO Art. 2º - Poderão participar dos Jogos, as Associações de Magistrados filiadas e demais magistrados associados da AMB, bem como seus dependentes. 1º - O participante deverá integrar o quadro de associados da AMB, ou deste ser dependente - cônjuges, companheiros (as) e filhos respeitadas as modalidades, categorias e limitações estabelecidas neste regulamento. 2 - É permitida a reunião de associações para participação dos Jogos. 3º - Cada atleta poderá participar de quantas modalidades e categorias desejar, salientando-se, no entanto, que não serão remarcados ou atrasados jogos, ou provas, em caso de coincidência de horários. 4 - Dependendo do número de interessados e a critério da Comissão Organizadora, poderão, ainda, ser organizadas competições em separado para os filhos de magistrados nos esportes individuais e coletivos, com premiação própria, que não contará para pontuação e quadro de medalhas dos Jogos. 3 DAS MODALIDADES Art. 3º - Poderá inscrever-se apenas (01) equipe por Associação ou Associações reunidas, para cada uma das modalidades coletivas, respeitadas as regras oficiais. I - Voleibol Masculino: categoria livre - para magistrados e dependentes, podendo participar, em quadra, até 02 (dois) dependentes. II - Voleibol Feminino: categoria livre - para magistradas e dependentes, podendo participar, em quadra, até 03 (três) dependentes. III - Futsal Masculino: - Categoria Livre Qualquer idade, somente para magistrados.
2 - Categoria Master - Idade a partir de 45 anos, completados no ano de 2017), somente para magistrados. IV- Basquete Masculino: categoria livre somente para magistrados. Parágrafo único - Nas modalidades coletivas poderão ser inscritos até 15(quinze) atletas, já incluídos os dependentes, naquelas em que puderem participar. A comissão organizadora definirá a forma de identificação dos atletas não magistrados. Art. 4 - As modalidades de esportes praticados em dupla serão: I Voleibol de Areia Masculino: categoria livre, para magistrados e dependentes. II Voleibol de Areia Feminino categoria livre, para magistradas e dependentes. III Futevôlei Masculino: categoria livre, para magistrados e dependentes. IV Beach Tennis Masculino: categoria livre, para magistrados e dependentes. V Beach Tennis Feminino: categoria livre, para magistradas e dependentes. Parágrafo único - Nas modalidades previstas neste artigo sempre deverá haver um(a) Magistrado(a) em quadra. As competições somente serão realizadas caso haja no mínimo 04 duplas inscritas e presentes ao evento para a disputa. Art. 5º - Serão as seguintes as modalidades individuais de esportes: I Natação: masculino e feminino para magistrados e cônjuges/companheiros(as) em piscina oficial, nas seguintes provas: 50m nado livre masculino e feminino; 50m peito clássico masculino e feminino; 50m nado de costas masculino e feminino; 50m borboleta masculino e feminino; 100m nado livre masculino e feminino; 4 x 50m nado livre revezamento - masculino e feminino II Atletismo: masculino e feminino para magistrados e cônjuges/companheiros(as), em pista oficial, nas seguintes provas: 100m rasos masculino e feminino; 200m rasos masculino e feminino; 400m rasos masculino e feminino; 800m rasos masculino e feminino;
3 1.500m rasos masculino e feminino 4x100 rasos revezamento masculino e feminino e m - Corrida Rústica masculino e feminino. III Xadrez: categoria livre, sem distinção de sexo - somente para magistrados(as). IV Tênis de Mesa Masculino: categoria livre, para magistrados e dependentes. V Tênis de Mesa Feminino: categoria livre, para magistradas e dependentes. VI Sinuca: categoria livre - sem distinção de sexo somente para magistrados(as). VII Tiro Esportivo Masculino: categoria livre somente para magistrados. VIII Tiro Esportivo Feminino: categoria livre para magistradas, cônjuges e companheiros. IX Pebolim Masculino - disputa em dupla, para magistrados, cônjuges e companheiros, desde que tenha pelo menos um magistrado. X Pebolim Feminino disputa em dupla, para magistradas, cônjuges e companheiras, desde que tenha pelo menos uma magistrada. 1 - As provas de natação e de atletismo serão divididas nas categorias: a) Livre (qualquer faixa etária); b) Master (a partir de 40 anos, completados no ano do evento); c) Sênior (a partir de 50 anos, completados no ano do evento); d) Super-sênior (a partir de 60 anos, completados no ano do evento). 2 - Caso não haja participantes suficientes para a formação de equipes na prova de revezamento 4 x 50m nado feminino, poderá ser realizada competição mista (com 02 atletas de cada sexo), dentro de cada categoria. 4 DAS INSCRIÇÕES Art. 6 - As inscrições serão realizadas da seguinte forma: I - Para as modalidades individuais e as praticadas em dupla, as inscrições serão efetuadas somente por magistrado(a) associado(a) à AMB, inclusive de cônjuges, companheiros e dependentes, até o prazo fixado, no site da AMB. II - Para as modalidades coletivas, deverão ser feitas pelos Diretores de Esportes de cada Associação, no site da AMB.
4 5 - DA DISCIPLINA E PENALIDADES Art. 7º - Os casos de indisciplina serão punidos pelos árbitros conforme o estabelecido nas regras oficiais e praxes adotadas de cada modalidade esportiva. 1º - As observações constantes nas súmulas, e eventuais recursos dos casos de punição por indisciplina, serão analisados pela Comissão Disciplinar, cujos integrantes serão indicados pela Comissão Organizadora e designados pela Presidência da AMB. 2º - Os recursos deverão ser apresentados por escrito, a qualquer dos integrantes da Comissão Disciplinar, logo após o encerramento da respectiva competição e encaminhados com a súmula para a Comissão Disciplinar. 6 - DA PREMIAÇÃO Art. 8º - Serão premiados com medalhas os participantes que alcançarem as três primeiras colocações em cada uma das provas. 1º - Além das medalhas dos atletas, receberão troféus as Associações classificadas em 1º lugar nas modalidades coletivas. 2º - As 03 primeiras Associações que obtiverem os melhores desempenhos gerais nos Jogos receberão troféus especiais, intitulado Troféu AMB. 3º - Para efeito do estabelecido nos parágrafos primeiro in fine e segundo, será observado o seguinte critério: a) Modalidades individuais Medalha de ouro = 3 pontos; Medalha de prata = 2 pontos; Medalha de bronze = 1 ponto b) Modalidades em dupla Medalha de ouro = 5 pontos; Medalha de prata = 3 pontos; Medalha de bronze = 2 pontos c) Modalidades coletivas Medalha de ouro = 10 pontos; Medalha de prata = 5 pontos; Medalha de bronze= 3 pontos. 4º - Havendo empate no critério estabelecido no parágrafo anterior, será declarada vencedora a Associação que obtiver o maior número de medalhas de ouro, e, persistindo o empate, o maior número de medalhas de prata e de medalhas de bronze, sucessivamente. 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5 Art. 9º - O Congresso Técnico para a definição das tabelas e a divulgação dos horários será realizado obrigatoriamente no dia anterior ao programado para a abertura e início dos jogos, devendo estar presente o Diretor de Esportes de cada Associação participante, ou algum Magistrado que o represente. Art O participante, devidamente uniformizado para cada tipo de modalidade, deverá se apresentar no local da abertura dos jogos e da competição até 15 minutos antes do horário previsto para o seu início. Parágrafo único - Não serão atrasados ou antecipados jogos em virtude de problemas de transportes ou coincidência dos horários de provas. Art Para organizar as competições, a AMB e a associação anfitriã deverão buscar apoio das Secretarias de Esportes, Clubes e Federações das respectivas modalidades esportivas. Parágrafo único Os esportes coletivos deverão ser realizados em quadras cobertas. Art A associação anfitriã deverá oferecer transporte dos hotéis oficiais para os locais de competição, bem como nestes, água e ambulância com estrutura para atendimento das emergências. Parágrafo único A associação anfitriã apresentará a relação dos hotéis oficiais e indicará empresas para a realização dos traslados aeroporto/hotel/aeroporto, ficando as despesas a cargo de cada associação/magistrado participante. Art Os Jogos serão realizados nas datas previstas pelo Calendário Esportivo da AMB, ao menos, uma edição a cada triênio. Art. 14- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora. Fortaleza/CE, 03 de abril de A COMISSÃO ORGANIZADORA
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