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Timestamp: 2019-06-25 09:51:10+00:00
Document Index: 116734082

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 82', 'Artigo 2', 'Artigo 82', 'Artigo 2', 'Artigo 82', 'Artigo 2', 'Artigo 82']

Emenda Constitucional 47/05, Rio de janeiro
Associação de Municípios Alagoanos - 6 h
Pg. 3. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 25/06/2019
do Município de Pilar, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional 47/2005, de 05 de Julho de 2005...,”b” da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003..., III e IV, da Emenda Constitucional 41/2003, de 19 de Dezembro de 200...
Pg. 5. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 25/06/2019
/2003, de 19 de Dezembro de 2003, e artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, de 05 de julho de 2005, Art. 51, inciso I... e IV, da Emenda Constitucional 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003, e artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, de 05... de julho de 2005, Art. 51, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº 434...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10354128320188260053 SP 1035412-83.2018.8.26.0053
de 2003. Preenchimento dos requisitos da LCE nº 1.109/10 e do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05... Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/05, estabelece o seguinte: § 4º - É vedada a adoção... e a paridade dos proventos com os vencimentos dos servidores em atividade, dispõe a Emenda Co...
Pg. 2685. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/06/2019
ÚNICO DO ART. 2º DA LEI N. 1.109/2010 (DE 6-5), A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NOS ARTS. 2º E 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.... 47 /2005 PARA O RECONHECIMENTO DE SEU DIREITO À PARIDADE E À INTEGRALIDADE REMUNERATÓRIA.NÃO PROVIMENTO DA REMESSA... GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; ...
Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2019
Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, publicada em 06 de julho de 2005, à vista... nº. 47, de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-27/Nº. 54000.079424/2019-44..., Matricula SIAPE Nº 0719308, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no ...
Apelação: APL 7099551720178010001 AC 0709955-17.2017.8.01.0001
da EC nº 47/2005. 4. Importa assinalar que, apesar do inciso III do citado dispositivo possibilitar a aplicação do redutor... ESTADUAL 1.691/2005, NÃO EXCETUA REGRA CONTIDA NO ART. 3º DA EC. 47/2005. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. A discussão judicial..., da EC 47/2005, não excetuada pela Lei n. 1.691/2005. Da análise ...
Inteiro Teor. Apelação: APL 10000626120198260453 SP 1000062-61.2019.8.26.0453
3º da Emenda Constitucional nº 47 /05; c) não se pode reconhecer o direito de a parte contrária se aposentar... /03 e do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /05, e, pelos mesmos fundamentos, a opção pela aposentadoria especial... , 6º e 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 /03 e no artigo 3º da Emenda Constitucion...
Associação Municipalista de Pernambuco - 6 d
Pg. 55. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 19/06/2019
, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, de 05 de Julho de 2005, e Artigo 82, incisos I, II..., da Emenda Constitucional n.º 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005..., de 05 de Julho de 2005, e Artigo 82, incisos I, II, III e IV, da Le...
Pg. 56. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 19/06/2019
com o Artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, de 05 de Julho de 2005, e Artigo 82, incisos I, II, III e IV, da Lei... Constitucional n.º 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, de 05... de Julho de 2005, e Artigo 82, incisos I, II, III e IV, da Lei Mu...
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005 do Rio de janeiro
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