Source: http://trabalhartrabalhar.blogspot.com/2009/07/unesco-seleciona-consultores.html
Timestamp: 2017-10-23 20:50:03+00:00
Document Index: 83925032

Matched Legal Cases: ['Artigo 231', 'Artigo 231', 'Artigo 231', 'Artigo 231', 'Artigo 231', 'Artigo 231']

Trabalhar, trabalhar!!!: UNESCO seleciona Consultores especialistas em Antropologia
UNESCO seleciona Consultores especialistas em Antropologia
PROJETO 914/BRA/4008 EDITAL Nº 017/2009 Republicação
3. Qualificação educacional: Formação em Ciências Sociais com habilitação e/ou mestrado e/ou doutorado em Antropologia
5. Atividades: A. Desenvolver Plano de Trabalho contendo metodologia e descritivo dos subsídios necessários à realização dos objetivos; B. Proceder a estudos e levantamentos antropológicos e etno-históricos, em campo e gabinete (bibliotecas, museus e arquivos públicos e privados), caracterizando além de dados históricos dos Pankará a: 1.habitação permanente, 2. atividades produtivas, 3.meio ambiente, 4.reprodução física e cultural, 5.caracterização fundiária, 6. conclusões e encaminhamentos das delimitações em cumprimento ao plano executivo para estudo antropológico de identificação das ocupações indígenas, de conhecimento prévio do contratado - com a finalidade de caracterizar a ocupação Pankará na região de estudo; C. Coordenar os estudos e levantamentos complementares que venham a ser realizados segundo a legislação, normas da FUNAI e manuais específicos que os regulamentam, e que deverão ser conhecidos pelo contratado; D. Apresentar Estudos Preliminares, observando, o Artigo 231 da Constituição Federal de 1998, o Decreto nº 1775/96, a Lei nº 6001/73, a Portaria nº 239/FUNAI/91, a Portaria nº 14/MJ/96, o Manual do Antropólogo e as orientações técnicas da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Assuntos Fundiários da FUNAI; E. Sistematizar os estudos e levantamentos complementares que venham a ser realizados segundo a legislação, normas da FUNAI e manuais específicos que os regulamentam; F. Elaborar as peças técnicas necessárias para compor os estudos de identificação e delimitação observando, o Artigo 231 da Constituição Federal de 1998, o Decreto nº 1775/96, a Lei nº 6001/73, a Portaria nº 239/FUNAI/91, a Portaria nº 14/MJ/96, o Manual do Antropólogo e as orientações técnicas da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Assuntos Fundiários da FUNAI; G. Consolidar Estudos Preliminares da Caracterização da Ocupação Tradicional
6. Produtos/Resultados esperados: I) Plano de Trabalho contendo metodologia e descritivo dos subsídios necessários à realização dos objetivos; II) Documento Técnico Preliminar para compor diagnóstico necessário à identificação e delimitação da TI Pankará da Serra do Arapuá, contendo: fundamentação antropológica conforme legislação vigente; III) Documento Técnico Final necessário para compor os estudos de identificação e delimitação da TI Pankará da Serra do Arapuá com os anexos que se fizerem necessários e acompanhado por: a) portarias de constituição do Grupo Técnico e suas eventuais alterações; b) caracterização ambiental e das ocupações indígenas das áreas, tomando por base os dados ambientais gerais levantados em campo da TI em questão; e c) caracterização fundiária das terras em estudo, apontando o perfil da ocupação não indígena encontrada e demais informações relevantes para a realização de estudos complementares; IV) Versão Preliminar do Resumo dos Estudos conforme legislação vigente. Todas as peças técnicas acima citadas, em versão final, acompanharão estes diagnósticos.
8. Duração do contrato: Até 05 meses.
4. Experiência profissional: Experiência de, no mínimo, 01 ano com etnologia indígena e o processo de regularização fundiária de terras indígenas no Brasil
5. Atividades: A. Desenvolver Plano de Trabalho contendo metodologia e descritivo dos subsídios necessários à realização dos objetivos; B. Proceder a estudos e levantamentos antropológicos e etno-históricos, em campo e gabinete (bibliotecas, museus e arquivos públicos e privados), caracterizando além de dados históricos dos Mura a: 1.habitação permanente, 2. atividades produtivas, 3.meio ambiente, 4.reprodução física e cultural, 5.caracterização fundiária, 6. conclusões e encaminhamentos das delimitações em cumprimento ao plano executivo para estudo antropológico de identificação das ocupações indígenas, de conhecimento prévio do contratado - com a finalidade de caracterizar a ocupação Mura na região de estudo; C. Coordenar os estudos e levantamentos complementares que venham a ser realizados segundo a legislação, normas da FUNAI e manuais específicos que os regulamentam, e que deverão ser conhecidos pelo contratado; D. Apresentar Estudos Preliminares, observando, o Artigo 231 da Constituição Federal de 1998, o Decreto nº 1775/96, a Lei nº 6001/73, a Portaria nº 239/FUNAI/91, a Portaria nº 14/MJ/96, o Manual do Antropólogo e as orientações técnicas da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Assuntos Fundiários da FUNAI; E. Sistematizar os estudos e levantamentos complementares que venham a ser realizados segundo a legislação, normas da FUNAI e manuais específicos que os regulamentam; F. Elaborar as peças técnicas necessárias para compor os estudos de identificação e delimitação observando, o Artigo 231 da Constituição Federal de 1998, o Decreto nº 1775/96, a Lei nº 6001/73, a Portaria nº 239/FUNAI/91, a Portaria nº 14/MJ/96, o Manual do Antropólogo e as orientações técnicas da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Assuntos Fundiários da FUNAI; G. Consolidar Estudos Preliminares da Caracterização da Ocupação Tradicional. 6. Produtos/Resultados esperados: I) Plano de Trabalho contendo metodologia e descritivo dos subsídios necessários à realização dos objetivos; II) Documento Técnico Preliminar para compor diagnóstico necessário à identificação e delimitação da TI Pantaleão, contendo: fundamentação antropológica conforme legislação vigente; III) Documento Técnico Final necessário para compor os estudos de identificação e delimitação da TI Pantaleão com os anexos que se fizerem necessários e acompanhado por: a) portarias de constituição do Grupo Técnico e suas eventuais alterações; b) caracterização ambiental e das ocupações indígenas das áreas, tomando por base os dados ambientais gerais levantados em campo da TI em questão; e c) caracterização fundiária das terras em estudo, apontando o perfil da ocupação não indígena encontrada e demais informações relevantes para a realização de estudos complementares; e IV) Versão Preliminar do Resumo dos Estudos conforme legislação vigente. Todas as peças técnicas acima citadas, em versão final, acompanharão estes diagnósticos.
7. Local de Trabalho: Brasília / DF e Autazes / AM
8. Duração do contrato: Até 05 meses
3. Qualificação educacional: Formação em Ciências Sociais com habilitação e/ou mestrado e/ou doutorado em Antropologia;
4. Experiência profissional: Experiência de, no mínimo, 01 ano com etnologia indígena e o processo de regularização fundiária de terras indígenas no Brasil.
5. Atividades: A. Desenvolver Plano de Trabalho contendo metodologia e descritivo dos subsídios necessários à realização dos objetivos; B. Proceder a estudos e levantamentos antropológicos e etnohistóricos, em campo e gabinete (bibliotecas, museus e arquivos públicos e privados), caracterizando além de dados históricos dos Tremembé a: 1.habitação permanente, 2. atividades produtivas, 3.meio ambiente, 4.reprodução física e cultural, 5.caracterização fundiária, 6. conclusões e encaminhamentos das delimitações em cumprimento ao plano executivo para estudo antropológico de identificação das ocupações indígenas, de conhecimento prévio do contratado - com a finalidade de caracterizar a ocupação Tremembé na região de estudo; C. Coordenar os estudos e levantamentos complementares que venham a ser realizados segundo a legislação, normas da FUNAI e manuais específicos que os regulamentam, e que deverão ser conhecidos pelo contratado; D. Apresentar Estudos Preliminares, observando, o Artigo 231 da Constituição Federal de 1998, o Decreto nº 1775/96, a Lei nº 6001/73, a Portaria nº 239/FUNAI/91, a Portaria nº 14/MJ/96, o Manual do Antropólogo e as orientações técnicas da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Assuntos Fundiários da FUNAI; E. Sistematizar os estudos e levantamentos complementares que venham a ser realizados segundo a legislação, normas da FUNAI e manuais específicos que os regulamentam; F. Elaborar as peças técnicas necessárias para compor os estudos de identificação e delimitação observando, o Artigo 231 da Constituição Federal de 1998, o Decreto nº 1775/96, a Lei nº 6001/73, a Portaria nº 239/FUNAI/91, a Portaria nº 14/MJ/96, o Manual do Antropólogo e as orientações técnicas da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Assuntos Fundiários da FUNAI; G. Consolidar Estudos Preliminares da Caracterização da Ocupação Tradicional. 6. Produtos/Resultados esperados: I) Plano de Trabalho contendo metodologia e descritivo dos subsídios necessários à realização dos objetivos; II) Documento Técnico Preliminar para compor diagnóstico necessário à identificação e delimitação da TI Tremembé de Queimadas, contendo: fundamentação antropológica conforme legislação vigente; III) Documento Técnico Final necessário para compor os estudos de identificação e delimitação da TI Tremembé de Queimadas com os anexos que se fizerem necessários e acompanhado por: a) portarias de constituição do Grupo Técnico e suas eventuais alterações; b) caracterização ambiental e das ocupações indígenas das áreas, tomando por base os dados ambientais gerais levantados em campo da TI em questão; e c) caracterização fundiária das terras em estudo, apontando o perfil da ocupação não indígena encontrada e demais informações relevantes para a realização de estudos complementares; e IV) Versão Preliminar do Resumo dos Estudos conforme legislação vigente. Todas as peças técnicas acima citadas, em versão final, acompanharão estes diagnósticos.
7. Local de Trabalho: Brasília / DF e Acaraú / PE
9. Anexo I: Informações complementares
10. Anexo II: Modelo de currículo
11. Anexo III: Modelo de carta de solicitação
Os interessados deverão enviar o CV do dia 08/julho/2009 até o dia 20/julho/20092009 no para o seguinte endereço: Bloco A Ed. LEX, 3º Andar, CEP:70.340-904 - BrasíliaDF, indicando o número do edital e o nome do perfil em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital.
Postado por Zelinda Barros às quarta-feira, julho 08, 2009