Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/7605-15-05-2020-diario-oficial-de-sexta-feira
Timestamp: 2020-05-28 08:41:40+00:00
Document Index: 57323302

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 15/05/2020 - Diário oficial de sexta-feira
15/05/2020 - Diário oficial de sexta-feira
RESOLUÇÃO DE 14-5-2020
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001266- 50.2019.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por REGIS RIBEIRO DA SILVA, RG nº 335959891, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
DESPACHO DO DIRETOR DE 14-5-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3520167/2019 de IVAIR CORREA DA LUZ, RG.18.229.328-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3520751/2019 de CLAUDIO ROBERTO DE ABREU JUNIOR, RG. 20.698.669-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3520846/2019 de ADILSON AMARAL DE OLIVEIRA, RG. 14.865.191-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2020, do SPDOC Nº 287895/2020 de JENIVALDO BORGES DA SILVA, RG. 14.788.792-6
PORTARIA DO DIRETOR I, DE 14-05-2020
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 04-05-2020 a SILVANA CARDOSOS BERNARDES, RG. 26.565.647-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Apostila da Diretora, de 14/05/2020
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/04/2020, ao servidor LUCAS BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Rg. 43.958.449-8, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.
Portaria do Diretor, de 14-05-2020
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14/05/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por SALVADOR RODRIGUES DE CAMARGO NETO,RG 20.156.135, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ADILSON JOSÉ LEONEL DOS SANTOS, RG 18.547.257, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina),ambos deste Estabelecimento Penal.
Portarias do Diretor, de 14-05-2020
Classe V, do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14/05/2020, a SALVADOR RODRIGUES DE CAMARGO NETO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
Apostilas do Diretor I, de 14/05/2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada: