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Timestamp: 2019-05-24 07:17:04+00:00
Document Index: 72353856

Matched Legal Cases: ['Artigo 914', 'artigo 914', 'ARTIGO 784', 'artigo 203', 'artigo 203', 'artigo 7', 'artigo 38']

Art. 914 da Lei 13105/15 | Busca Jusbrasil
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DJGO 27/10/2017 - Pág. 2120 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais•27/10/2017 • Diário de Justiça do Estado de Goiás
. : 914 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : PANIFICADORA SAGRADA FAMÍLIA ACUSADO : ANDERSON DA SILVA LIMA.... 234 DA LAE 13105/15. 13105 /15.
TRF-3 05/04/2019 - Pág. 914 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais•05/04/2019 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região
n°13105/15): O processo encontra-se disponível para PARTEAUTORA para fins do disposto no art. 351, NCPC...n°13105/15): O processo encontra-se disponível para PARTEAUTORA para fins do disposto no art. 351, NCPC...n°13105/15): O processo encontra-se disponível para IMPETRANTEpara fins do disposto no art. 1.010, §...
TRF-3 26/04/2019 - Pág. 911 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
EXECUTADO: ROBERTA CAPOZZI MACIELDEALMEIDA - SP287232 DESPACHO Petição ID 16060919 -Nos termos do artigo 914...n°13105/15): Nos termos do despacho ID 7285692, manifestem-se as partes sobre o parecer contábil, no...n°13105/15): Nos termos do despacho ID 11299182, item8, o processo encontra-se SUSPENSO nos termos do...
DJGO 24/11/2016 - Pág. 1785 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
TRATA-SE O FEITO D E EMBARGOS A EXECUÇÃO, PREVISTO NO ART. 914 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...APENSO SE SUSTENTA NA FORCA EXECUTIVA DADA A ESCRITURA PÚBLICA DE FLS. 53/61, PELO ARTIGO 784, II, DA LEI...13.105/15, ES TANDO CLARO QUE A EXECUÇÃO BUSCA O PAGAMENTO DO VALOR RETIDO DE R $ 1.500.000,00 (UM MILHAO...
DJPE 08/02/2019 - Pág. 914 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais•08/02/2019 • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Posto isso, indefiro a petição inicial, o que faço com arrimo no parágrafo único do art. 321 da Lei nº...13.105/15, por consequência, Extingo o Processo Sem Resolução do Mérito (art. 485, inciso I, do NCPC...13.105/15, por consequência, Extingo o Processo Sem Resolução do Mérito (art. 485, inciso I, do NCPC...
TRF-3 30/01/2019 - Pág. 880 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível...para CEFpara fins do disposto no art. 1.010, §1°, NCPC (CONTRARRAZÕES), no prazo legal. Administrativo nº 44233.288738/2017-87, relativo ao benefício previdenciário de aposentadoria- NB 42/173.210.914...
TRF-3 08/02/2019 - Pág. 1048 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais•08/02/2019 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região
NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei...n°13105/15): O processo encontra-se disponível para PARTEAUTORA para fins do disposto no art. 351, NCPC...presença dos requisitos necessários para a concessão da liminar estabelecidos no artigo 7º, III da Lei...
DJBA 27/03/2019 - Pág. 914 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
DJBA 30/04/2019 - Pág. 914 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado(s): ELIAS SEBASTIAO VENANCIO RELATÓRIO Relatório dispensado consoante permissivo do artigo 38, da Lei...A decisão atacada, data venia, não carrega qualquer dos vícios de que trata o art. 48, da Lei 9.099/95..., com a nova redação dada pela Lei 13.105/15, art. 1.022.