Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2015-11-25-ITM-009_PT.html
Timestamp: 2020-02-21 04:39:02+00:00
Document Index: 85592647

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 314', 'artigo 106', 'artigo 106']

Ata - Período de votação - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 - Estrasburgo
Intervenção de Notis Marias sobre a condução dos dois últimos debates da sessão de terça-feira (o Presidente toma nota).
9.1. Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2015: Recursos próprios, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 8/2015 da União Europeia para o exercício 2015, Recursos próprios, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [13439/2015 - C8-0341/2015 - 2015/2269(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0337/2015)
Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0404)
9.2. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para medidas orçamentais imediatas para fazer face à crise dos refugiados (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas para fazer face à crise dos refugiados, nos termos do ponto 12 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira [COM(2015)0514 - C8-0308/2015 - 2015/2264(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0336/2015)
Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0405)
9.3. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiantamentos no âmbito do orçamento de 2016 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira para o pagamento de adiantamentos no âmbito do orçamento de 2016 [COM(2015)0281 - C8-0133/2015 - 2015/2123(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Lefteris Christoforou (A8-0335/2015)
Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0406)
9.4. Processo orçamental para o exercício de 2016: texto comum (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre o texto comum relativo ao projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, aprovado pelo Comité de Conciliação no âmbito do processo orçamental [14195/2015 - C8-0353/2015 - 2015/2132(BUD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental. Correlatores: José Manuel Fernandes e Gérard Deprez (A8-0333/2015)
(Maioria qualificada requerida para rejeitar o texto comum)
Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0407)
Após a votação, Pierre Gramegna (Presidente em exercício do Conselho), que destaca a boa cooperação das instituições no processo orçamental para o exercício de 2016.
Antes de assinar o orçamento para o exercício financeiro de 2016, o Presidente profere a seguinte declaração:
"O texto comum obtido no Comité de Conciliação, em 14 de novembro de 2015, foi aprovado tanto pelo Parlamento como pelo Conselho. O processo orçamental desenrolou-se em conformidade com o artigo 314.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O processo orçamental para o exercício financeiro de 2016 pode, deste modo, ser dado por concluído. Declaro que o orçamento da União Europeia para o exercício financeiro de 2016 é definitivamente aprovado.
9.5. Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeito Similares (votação)
Aprovada (P8_TA(2015)0408)
Fabio De Masi e Philippe Lamberts, antes da votação, sobre o mandato da Comissão Especial sobre Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares. O Presidente presta alguns esclarecimentos.
9.6. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: concessão de uma autorização para as utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (votação)
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, números 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que concede uma autorização para utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (D041427 – 2015/2962(RSP)) – Comissão ENVI - Relatores: Pavel Poc, Kateřina Konečná, Bas Eickhout (B8-1228/2015)
Aprovada (P8_TA(2015)0409)
9.7. A prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas (votação)
Aprovada (P8_TA(2015)0410)
Gerard Batten e Julia Reid sobre o desenrolar das votações.
9.8. Quadro estratégico da UE para a saúde e a segurança no trabalho 2014-2020 (votação)
Aprovada (P8_TA(2015)0411)
David Coburn, Richard Corbett, Jonathan Arnott, Peter van Dalen, Richard Sulík, Jonathan Arnott, Peter Lundgren e Bruno Gollnisch, após a votação, sobre o desenrolar das votações.