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Timestamp: 2018-05-20 19:50:10+00:00
Document Index: 159471522

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 123', 'ARTIGO 124', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 28', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 22', 'ARTIGO 22']

M A R MODELO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS - PDF
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Luiza Pereira Lobo
1 M A R MODELO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS
2 ENQUADRAMENTO REGULAMENTAR ACORDO DE CAPITAL DE BASILEIA - PILAR 2 PRINCÍPIOS DESTINADOS A REFORÇAR A LIGAÇÃO ENTRE O CAPITAL INTERNO DETIDO POR UMA INSTITUIÇÃO E OS RISCOS EMERGENTES DA SUA ACTIVIDADE DIRECTIVA 2006/48/CE (REQUISITOS DE CAPITAL) ARTIGO 123.º - PROCESSO DE AUTO-AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO (ICAAP) CÁLCULO DO CAPITAL INTERNO EM FUNÇÃO DA NATUREZA E NÍVEL DE RISCOS DA ACTIVIDADE ARTIGO 124.º - PROCESSO DE REVISÃO E AVALIAÇÃO PELO SUPERVISOR (SREP) AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DOS SISTEMAS IMPLEMENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES PARA A SUA GESTÃO DECRETOS-LEIS 104/2007 E 103/2007 2
3 PROCESSO DE SUPERVISÃO INSTITUIÇÕES BANCO DE PORTUGAL GOVERNO DE SOCIEDADE ARTIGO 14.º RGICSF ICAAP ARTIGO 28.º DL 104/2007 INSTRUÇÃO 15/2007 PROCESSO DE AUTO-AVALIAÇÃO DESTINADO A IDENTIFICAR OS RISCOS E CONTROLOS EXISTENTES E O CAPITAL INTERNO ADEQUADO AO PERFIL DE RISCO CALCULADO DIÁLOGO REVISÃO E AVALIAÇÃO (SREP) ARTIGO 116.º-A RGICSF PROCESSO AUTÓNOMO DE AVALIAÇÃO DOS RISCOS INCORRIDOS PELAS INSTITUIÇÕES, DOS DISPOSITIVOS DE GOVERNO DE SOCIEDADE, DOS PRESSUPOSTOS E RESULTADOS DO ICAAP E DA ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS SUPORTADO MODELO DE POR AVALIAÇÃO UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS DE (MAR) RISCOS 3
4 PRINCÍPIOS BASE COMITÉ DE SUPERVISORES BANCÁRIOS EUROPEUS - CEBS GUIDELINES ON THE APPLICATION OF THE SUPERVISORY REVIEW PROCESS UNDER PILLAR 2 DEFINE STANDARDS MÍNIMOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MODELOS DE AVALIAÇÃO DE RISCOS DEFINIÇÃO OBJECTIVA DOS RISCOS E CONTROLOS A AVALIAR DISTINÇÃO CLARA ENTRE OS CONCEITOS DE RISCO E CONTROLO AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS RISCOS E CONTROLOS AO NÍVEL DAS ÁREAS MATERIALMENTE RELEVANTES NUMA INSTITUIÇÃO EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A QUALIDADE E CONSISTÊNCIA DOS RESULTADOS 4
5 O QUE É, PARA QUE SERVE MÉTODO STANDARD PARA A AVALIAÇÃO DO PERFIL DE RISCO DAS INSTITUIÇÕES SISTEMATIZA E UNIFORMIZA A ACÇÃO DO SUPERVISOR MAIS EFICIÊNCIA E MAIOR CONSISTÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DOS RESULTADOS MÉTODO QUE ATRIBUI UMA NOTAÇÃO ( RATING ) EM FUNÇÃO DO PERFIL DE RISCO PERMITE UMA PERCEPÇÃO COMPARATIVA DOS RESULTADOS DA SUPERVISÃO FACILITA AS ANÁLISES PEER GROUP E POSSIBILITA A DETECÇÃO DE DESVIOS MÉTODO FOCALIZADO NOS RISCOS DA ACTIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES PERMITE A DETECÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS E A AFECTAÇÃO EFICIENTE DE RECURSOS PROMOVE UMA ACTUAÇÃO PREVENTIVA E MAXIMIZA A EFICÁCIA DA SUPERVISÃO 5
6 OBJECTIVOS DA AVALIAÇÃO DETERMINAR O PERFIL DE RISCO DA INSTITUIÇÃO MAGNITUDE DOS RISCOS DECORRENTES DA ACTIVIDADE QUALIDADE E SOLIDEZ DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO CRÉDITO CAMBIAL MERCADO TAXA DE JURO OPERACIONAL SIST. INF. COMPLIANCE ORGANIZAÇÃO REPUTAÇÃO ESTRATÉGIA GESTÃO CONTROLOS ESPECÍFICOS DE CADA RISCO (PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLO DE RISCOS) AVALIAR A CONDIÇÃO FINANCEIRA SOLVABILIDADE LIQUIDEZ ADEQUAÇÃO DA POSIÇÃO QUALIDADE DO PROCESSO DE GESTÃO ADEQUAÇÃO DA POSIÇÃO QUALIDADE DO PROCESSO DE GESTÃO 6
7 ABORDAGEM NA AVALIAÇÃO DOS RISCOS RISCO RISCOS MITIGADOS POR CONTROLOS CONTROLOS RISCO LÍQUIDO RISCOS INTRÍNSECOS À ACTIVIDADE SELECÇÃ ÃO CONTROLOS INSTITUIÇÃO IMPLEMENTADOSMONITORIZAÇÃO PARA MITIGAR OS RISCOS 7
8 PRINCIPAIS FASES DO PROCESSO FASE DESCRIÇÃO E ANÁLISE FINANCEIRA BREAKDOWN POR ÁREAS FUNCIONAIS AVALIAÇÃO DE RISCOS E CONTROLOS AGREGAÇÃO E REPORTE DOS RESULTADOS O QUE É? RECOLHA DE DADOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS SOBRE A INSTITUIÇÃO DECOMPOSIÇÃO DA INSTITUIÇÃO POR BLOCOS E IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS E CONTROLOS AVALIAÇÃO PELO SUPERVISOR DOS RISCOS E CONTROLOS DE CADA ÁREA SELECCIONADA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES NUMÉRICOS E EXTRACÇÃO DE CONCLUSÕES PARA QUE SERVE? COMPREENSÃO GLOBAL DA ACTIVIDADE E RISCOS DA INSTITUIÇÃO SELECCIONAR ÁREAS MATERIAIS E POSSIBILITAR A INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS DE ACÇÕES PARCIAIS IDENTIFICAR ÁREAS PROBLEMÁTICAS PARA ACTUAÇÃO DO SUPERVISOR COMPARAR E HIERARQUIZAR RESULTADOS PARA AFECTAR, DE FORMA EFICIENTE, OS RECURSOS 8
9 AVALIAÇÃO DE RISCOS E CONTROLOS BASEADA NA EXPERIÊNCIA E JUÍZO CRÍTICO DO SUPERVISOR MAS GUIADA POR CRITÉRIOS OBJECTIVOS DEFINIDOS EM MANUAL DE PROCEDIMENTOS 1 MAGNITUDE DOS RISCOS REDUZIDO TRADUZ-SE NA ATRIBUIÇÃO DE UMA NOTAÇÃO NUMÉRICA (ESCALA DE 4 PONTOS) 1 QUALIDADE DOS CONTROLOS BOM MODERADO MATERIAL ELEVADO POSSIBILITA A AGREGAÇÃO MATEMÁTICA DOS RESULTADOS E FACILITA A SUA COMPARAÇÃO ACEITÁVEL MELHORÁVEL DEFICIENTE NOTAÇÃO 3 NECESSIDADE DE MEDIDAS CORRECTIVAS 9
10 DIMENSÕES CONSIDERADAS PERFIL DE RISCO SOLVABILIDADE LIQUIDEZ RELEVÂNCIA SISTÉMICA 10
11 INTEGRAÇÃO NA ACTIVIDADE DE SUPERVISÃO RESULTADOS DO MAR ACÇÕES DE SUPERVISÃO PLANEAMENTO DA ACTIVIDADE DE SUPERVISÃO 11
12 INTERLIGAÇÃO COM O AVISO N.º 5/2008 (CONTROLO INTERNO) AVISO DO BANCO DE PORTUGAL N.º 5/2008 INTERNAL CONTROL INTEGRATED FRAMEWORK (COSO) CÓDIGO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CMVM) FRAMEWORK FOR INTERNAL CONTROL SYSTEMS IN BANKING ORGANIZATIONS (COMITÉ DE BASILEIA) NORMA REGULAMENTAR 14/2005-R (ISP) GUIDELINES ON THE APPLICATION OF THE SUPERVISORY REVIEW PROCESS UNDER PILLAR 2 (CEBS) MAR MODELO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS 12
13 COMPONENTE DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO AMBIENTE DE CONTROLO REFLECTE A ATITUDE DA INSTITUIÇÃO PERANTE O CONTROLO INTERNO E ESTABELECE A ESTRUTURA E DISCIPLINA DO SISTEMA DE CONTROLO SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS VISA IDENTIFICAR, AVALIAR, ACOMPANHAR E CONTROLAR TODOS OS RISCOS QUE POSSAM INFLUENCIAR OS OBJECTIVOS DEFINIDOS SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTINA-SE A GARANTIR A CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E TROCA DE DADOS PARA A GESTÃO E CONTROLO DA ACTIVIDADE PROCESSO DE MONITORIZAÇÃO VISA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO E EFICÁCIA DO PRÓPRIO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO IMPLEMENTAÇÃO DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 13
14 CONTROLO INTERNO AMBIENTE DE CONTROLO AMBIENTE DE CONTROLO IMPORTÂNCIA E ÊNFASE DO CONTROLO INTERNO REFLECTIDAS NAS MEDIDAS TOMADAS, NAS POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS APROVADOS E NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EXISTENTE CULTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANEAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTADA EM PADRÕES ELEVADOS DE ÉTICA, INTEGRIDADE E DE PROFISSIONALISMO DEFINIÇÃO CLARA DA ESTRUTURA, DAS RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS, DAS LINHAS DE REPORTE E DE AUTORIDADE DEFINIÇÃO DE OBJECTIVOS PARA A ACTIVIDADE, DA POLÍTICA DE RISCO E DE ORIENTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLO 14
15 CONTROLO INTERNO SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS VISA GARANTIR UMA IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA DA ESTRATÉGIA E O CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS DEFINIDOS, COM BASE NA COMPREENSÃO APROPRIADA DA NATUREZA E DA MAGNITUDE DOS RISCOS SUBJACENTES À ACTIVIDADE DESENVOLVIDA IDENTIFICAÇÃO AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO CONTROLO CRÉDITO CAMBIAL MERCADO TAXA DE JURO LIQUIDEZ RISCOS COMPLIANCE OPERACIONAL SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ESTRATÉGIA REPUTAÇÃO AS INSTITUIÇÕES PODEM ADOPTAR DEFINIÇÕES PRÓPRIAS DE RISCO, DESDE QUE, NO SEU CONJUNTO, ABARQUEM TODOS OS FACTORES DE RISCO ASSOCIADOS ÀS CATEGORIAS ANTERIORES 15
16 CONTROLO INTERNO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PROCESSO DE INFORMAÇÃO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO GARANTIR A EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO QUE PERMITA UMA VISÃO GLOBAL E ABRANGENTE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE, O CUMPRIMENTO DA ESTRATÉGIA E DOS OBJECTIVOS DEFINIDOS, O PERFIL DE RISCO DA INSTITUIÇÃO E O COMPORTAMENTO E EVOLUÇÃO DO MERCADO OU MERCADOS RELEVANTES REPORTE TEMPESTIVO E ADEQUADO DA INFORMAÇÃO PARA OS INTERVENIENTES E FUNÇÕES APROPRIADOS ATRAVÉS DE PROCESSOS E LINHAS DE REPORTE FORMAIS E TRANSPARENTES, INTERNOS E EXTERNOS, QUE GARANTAM UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO 16
17 CONTROLO INTERNO PROCESSO DE MONITORIZAÇÃO PROCESSO DE MONITORIZAÇÃO ACÇÕES E AVALIAÇÕES DE CONTROLO DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES COM VISTA A GARANTIR A EFICÁCIA E ADEQUAÇÃO DO SEU SISTEMA DE CONTROLO INTERNO, TENDO EM VISTA, NOMEADAMENTE, A IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS E/OU FRAGILIDADES NO SISTEMA ACÇÕES DE CONTROLO PROCEDIMENTOS CONTÍNUOS DE REVISÃO DAS TAREFAS EXECUTADAS, PREVIAMENTE À SUA FORMALIZAÇÃO OU TRANSMISSÃO A TERCEIROS AVALIAÇÕES DE CONTROLO AUTÓNOMAS E EXECUTADAS POR FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA OU SUBCONTRATADAS A ENTIDADES QUALIFICADAS PARA O EFEITO DISPENSA N. º COLABORADORES < 30 PROVEITOS OPERACIONAIS < 20 M 17
18 CONTROLO INTERNO RESPONSABILIDADES DA AUDITORIA INTERNA O AVISO N.º 5/2008 ATRIBUI À FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA A S SEGUINTES RESPONSABILIDADES (ARTIGO 22.º, N.º 1): ELABORAR PLANO DE AUDITORIA PARA AVALIAR A ADEQUAÇÃO E A EFICÁCIA DAS DIVERSAS COMPONENTES DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO DA INSTITUIÇÃO, BEM COMO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO COMO UM TODO EMITIR RECOMENDAÇÕES BASEADAS NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS E VERIFICAR A SUA OBSERVÂNCIA APRESENTAR AO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO UM RELATÓRIO, DE PERIODICIDADE PELO MENOS ANUAL, SOBRE QUESTÕES DE AUDITORIA, COM UMA SÍNTESE DAS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS DETECTADAS 18
19 CONTROLO INTERNO PRINCÍPIOS QUE DEVEM NORTEAR O PLANO DE AUDITORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AUDITORIA, DEVEM SER RESPEITADOS OS SEGUINTES PRINCÍPIOS (ARTIGO 22.º, N.º 2): O PLANO DE AUDITORIA DEVE ASSEGURAR UM EXAME ABRANGENTE, ORIENTADO PARA O RISCO, DAS ACTIVIDADES, SISTEMAS E PROCESSOS DA INSTITUIÇÃO PARA CADA AVALIAÇÃO DEVEM SER ESTABELECIDOS OS OBJECTIVOS DA AUDITORIA, IDENTIFICADAS AS ACTIVIDADES E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLO INTERNO OBJECTO DE REVISÃO E FIXADOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO DEVEM SER CLARAMENTE DEFINIDOS OS CRITÉRIOS PARA AVALIAR A ADEQUAÇÃO DE POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS E CONTROLOS ESPECÍFICOS IMPLEMENTADOS PELA INSTITUIÇÃO 19
20 CONTROLO INTERNO CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE CONTROLO INTERNO O RELATÓRIO DE CONTROLO INTERNO DEVE INCLUIR (ENTRE OUTROS ASPECTOS): UMA DESCRIÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS DETECTADAS PELA FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA (AINDA NÃO CORRIGIDAS), ORGANIZADA POR ÁREAS FUNCIONAIS, INDICANDO A DATA DE DETECÇÃO E A DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, A CATEGORIA E GRAU RISCO ASSOCIADOS, AS SUAS POTENCIAIS IMPLICAÇÕES E AS MEDIDAS CORRECTIVAS ADOPTADAS UMA DESCRIÇÃO DO PLANO DE AUDITORIA INTERNA INDICAÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA ACÇÃO DE AUDITORIA REALIZADA A CADA ÁREA FUNCIONAL DA INSTITUIÇÃO, DEVENDO SER EXPLICITAMENTE IDENTIFICADAS AQUELAS QUE NÃO TENHAM SIDO OBJECTO DE ACÇÕES DE AUDITORIA NO PERÍODO A QUE SE REPORTA O RELATÓRIO 20
21 CONCLUSÕES INTERLIGAÇÃO ENTRE A AVALIAÇÃO PREVISTA NO MAR COM AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO AVISO N.º 5/2008 A AUDITORIA INTERNA DEVE TER PRESENTE OS CONCEITOS DE ÁREA FUNCIONAL E DE CATEGORIAS DE RISCO E DE CONTROLO QUE INTEGRAM O MAR PRINCÍPIOS DA METODOLOGIA MAR (POR EXEMPLO, PROCESSO DE BREAKDOWN, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO) PODEM CONTRIBUIR PARA O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS QUE DEVEM REGER O PLANO DE AUDITORIA TRABALHO DA AUDITORIA INTERNA FUNDAMENTAL PARA O DIÁLOGO ENTRE O BANCO DE PORTUGAL E AS INSTITUIÇÕES, SENDO ESTE DIÁLOGO UM ELEMENTO ESSENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SUPERVISÃO NO ÂMBITO DO PILAR 2 21