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Timestamp: 2019-05-25 07:32:44+00:00
Document Index: 55405732

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 23', 'artigo 4', 'Artigo 30', 'Artigo 30']

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO ICMS DF
REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO ICMS DF. . monomotores ou multimotores de transporte cargueiro e de uso geral com qualquer peso bruto e qualquer tipo de motor; 12. . nos números de ordem relacionados no Anexo II do Convênio ICMS 52/91, de 26 de setembro de 1991, .
LIVRO I - DAS DISPOSIÇÕES BÁSICAS TÍTULO I-DO IMPOSTO CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA Artigo 1.º - O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comu­nicação (ICMS) incide sobre (Lei 6.374/89, art. 1.º, na redação da Lei 10.619/00, art.
Portal da Secretaria de Fazenda de Estado do Mato Grosso
PAT ICMS, NAI, Disposições Especiais Regulamentares Processo de Revisão, Outros instrumentos Processamento eletrônico, Disposições Comuns . Lei nº 8.069/04 - Redução de Base de Cálculo Dec. nº 2.435/04 - Redução de Base de Cálculo Lei nº 8.130/04 - Parcelamento IPVA .
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Legislação do Estado .
alimentador vibratorio ipi e icms - stehovani-praha
redução de icms fabricaçao de corrente transportadora. BWZ série resistente avental alimentador desenhado por SKT é um . ICMS/SP - Índice . BARRA DE AÇO Substituição Tributária e Redução de Base de . Obter preço;
ICMS | SEFAZ – Secretaria de Estado de Fazenda
Av. Des. José Nunes da Cunha, Bloco 02 | 79.031-310. Secretarias. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Publica relação dos atos normativos não vigentes relativos .
Regulamento do ICMS. Hipóteses de isenção, crédito presumido, redução de base de cálculo e diferimento. 17/06/1989 17/06/1989 30/06/1996 Revogado pelo Dec. nº 5.444/96. 2 Decreto 5.444/96 e alterações. Regulamento do ICMS. Hipóteses de isenção, crédito presumido, redução de base de cálculo e diferimento.
Sefaz orienta procedimentos relativos ao Termo de .
4) COMO IDENTIFICAR OS CÓDIGOS DA RECEITA 4.1) Emissão do Documento de Arrecadação no Sistema de Conta Corrente: código de receita gerado é "4596 – ICMS Ação Fiscal Conta Corrente". 4.2) Emissão do Documento de Arrecadação na internet livre (portal da Sefaz): código de receita gerado é "7716 - Cota Única Art. 47 Lei 7098 .
corrente transportadora de rolos pequenos corrente transportadora de rolos grandes corrente transportadora corrente transportadora de placas altas . reduÇÃo tipo 13 adicional a1-i adicional k1-i altura placas carga ruptura peso h mm kg kg./m 5,7 450 0,12 7,3 950 0,33 10,2 1.700 0,60 .
ICMS/SP - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais com alíquota de 12% . Geradores de corrente contínua, de potência não superior a 750 W . exclusivamente do tipo frigorífico para transporte de mercadorias perecíveis: 8707.90.90: 93:
ICMS – Redução da base de cálculo na saída interna de produtos de couro, sapatos, bolsas, cintos, carteiras e outros acessórios. . (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A Fazenda irá transferir ao Sebrae a solução gratuita e, a partir de julho de 2017, a instituição passará a disponibilizar e atualizar as .
PROTOCOLO: 14.915.419-1. CONSULTA Nº: 002, de 12 de .
Verifica-se q ue, relativamente à redução de base de cálculo de que trata o item 22 do Anexo VI do Regulamento do ICMS, há específica regra de manutenção de créditos, prevista na nota 1.3, que garante o crédito em relação a entrada de mercadorias. Portanto, em se tratan do de .
* Redução de Base de Cálculo . * Produtos Especificos - Benefícios p/ 562.O Contribuinte goiano que contratar transportador autônomo para realizar o transporte da mercadoria, em prestação interna, pode aplicar a isenção prevista no art. 7º, XLI do Anexo IX do RCTE? . pelo Estado de Goiás em operações e prestações internas .
ICMS/GO - Redução de base de cálculo sobre valor de pauta .
As mercadorias enviadas são beneficiadas com redução de base de cálculo de 40% (Convênio ICMS 100/97). . Art. 9º A base de cálculo do ICMS é reduzida, . para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço corrente da mercadoria e do serviço constantes dos Anexos I .
Redução de base de cálculo de ICMS na. - Engenheiros .
Redução de base de cálculo de ICMS na formação de preço para Fundapianas. Apesar de existir, há mais de quarenta anos, o Fundap ainda gera algumas dúvidas e uma dessas se refere à formação do preço de venda quando a mercadoria está sujeita a redução de base de cálculo do ICMS.
São Paulo isenta ICMS para produção de energia renovável .
Utilizando painéis solares, há redução nos gastos de energia, é uma fonte de energia limpa e não há necessidade de água como fonte essencial. O decreto que isenta o ICMS é um incentivo excelente, pois ajuda a baratear os custos dos equipamentos e fazem com que .
Entenda como funciona a legislação e tributação em .
Já se a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas é intermunicipal e interestadual, entra em cena a cobrança de ICMS, com alíquota de 12% a 18%. Enquanto o ISS é um imposto cumulativo, o ICMS é não-cumulativo.
Decreto Nº 31638 DE 08/12/2014 - Estadual
"Art. 1º Fica concedida redução de 80% (oitenta por cento) da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre as prestações onerosas de serviço de comunicação, na modalidade de .
Decreto do Estado de São Paulo nº 51.735 de 04.04.2007
Dispõe sobre a redução de débito decorrente de penalidade pecuniária por descumprimento de obrigações acessórias relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e .
ICMS – Isenção e Redução de Base de Cálculo – Alterações .
Parafuso Transportador Mulheres Cinto Polia Moda Feminina Belt Correia Fita para Cinto de Segurança Com a redução de custo de fabricação menor é o . laminadora de correia transportadora . . Rolos cortador 600 mm livre, Sistema de corrente transportador da .
Boletim-ICMS - ..:: ECONET Editora
Na hipótese em que o Estado, o Município ou o Distrito Federal concedam isenção ou redução do ICMS ou do ISS devido por microempresa ou empresa de pequeno porte, ou ainda determine recolhimento de valor fixo para esses tributos, na forma do § 18 deste artigo, será realizada redução proporcional ou ajuste do valor a ser recolhido, na .
Redução de %ICMS DF: CONVÊNIO ICMS 52/91
reduÇÃo de base de cÁlculo icms df. anexo i ao decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 caderno ii reduÇÃo de base de cÁlculo (operaÇÕes ou prestaÇÕes a que se refere o ar. terça-feira, 11 de abril de 2017. convÊnio icms 52/91 publicação dou de 30.09.91.
fabricante de corrente transportadora - kumarinternational
redução de icms fabricaçao de corrente . redução de icms fabricaçao de corrente transportadora. Anexo 1.4 . por estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool, observada a disciplina . Mais. Corrente Transportadora Planeta Industrial. Posts sobre Corrente Transportadora escritos por pedgaida. Planeta Industrial Bem-vindo ao blog .
O artigo 3º da minuta revoga, a partir de 1º de abril de 2012, o artigo 23 do Anexo II, que concede redução de base de cálculo do ICMS incidente na prestação de serviço de comunicação, na modalidade acesso à Internet realizada por provedor de acesso. O artigo 4° da minuta, por fim, dispõe sobre a vigência dos dispositivos comentados.
ICMS/SP – Redução de Base de Cálculo – (Artigo 30 do Anexo .
ICMS – Redução de Base de Cálculo – (Artigo 30 do Anexo II do RICMS/2000). . (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A Fazenda irá transferir ao Sebrae a solução gratuita e, a partir de julho de 2017, a instituição passará a disponibilizar e atualizar .
A transportadora assume a condição de responsável solidária no recolhimento do tributo, em caso de entrega das mercadorias sem a comprovação do recolhimento. . "Pagamento do ICMS pelo substituto com a redução de base de cálculo prevista no inciso VI do art. 267 do RICMS". . Quando as operações subsequentes do contribuinte que .
ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E .
O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e .
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