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Timestamp: 2019-08-20 01:16:16+00:00
Document Index: 47242349

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 46', 'artigo 39', 'artigo 4']

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Usucapião - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Procedimentos Especiais -Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 22 -...
Andamento do Processo n. 1019203-32.2017.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - 29/05/2019 do TJSP
Processo 1019203-32.2017.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Associação - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Associação Vento Leste - - Catia Maria Souza Ribeiro e outro -...
Andamento do Processo n. 1019203-32.2017.8.26.0002 - Embargos de Declaração Cível - 27/02/2019 do TJSP
Nº 1019203-32.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de...
Andamento do Processo n. 1019203-32.2017.8.26.0002 - Apelação - 28/11/2018 do TJSP
Nº 1019203-32.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo -...
Andamento do Processo n. 0074629-92.2018.4.02.5117 - Execução de Título Extrajudicial - 18/06/2018 do TRF-2
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Execução de Título Extrajudicial - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho 6 - 0074629-92.2018.4.02.5117 Número antigo: 2018.51.17.074629-1 (PROCESSO...
Andamento do Processo n. 1019203-32.2017.8.26.0002 - Apelação - 24/11/2017 do TJSP
1019203-32.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo;...
Andamento do Processo n. 1019203-32.2017.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Associação - 18/10/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1019203-32.2017.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - 19/09/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1019203-32.2017.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - 18/07/2017 do TJSP
Resultados da busca Jusbrasil para "Catia Maria Souza Ribeiro"
FAMEP 20/06/2014 - Pág. 10 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará
Diários Oficiais•20/06/2014•Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará
Artigo 1º - Designar a Srª. EMÍDIA MOREIRA DE SOUZA , serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte-PA, para deslocar-se à cidade de REDENÇÃO-PA, no dia 17 de Junho de 2014, para acompanhar idosos no INSS , atribuindo-lhe 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme Decreto nº 020/2014 de 08 de Janeiro de 2014. Artigo 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria. Arti
DOSP 29/12/2012 - Pág. 56 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•29/12/2012•Diário Oficial do Estado de São Paulo
TID: 9942927 - Cecilia Marque Gaeta – RF -Reconsideração do despacho que indeferiu seu pedido de Prorrogação de Licença para Tratar de Assuntos Particulares – LIP - Pela competência a mim conferida pela legislação em vigor, INDEFIRO o pedido de reconsideração do despacho publicado no DOC de 04/12/2012, formulado pela servidora Cecilia Marque Gaeta – RF–, Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, referente à prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, em conformid
DOSP 10/01/2013 - Pág. 24 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•10/01/2013•Diário Oficial do Estado de São Paulo
15,0 * QPE-17 * 2/1/2012 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, CAT.3 6606857/2* LEDA MARIA NOGUEIRA COSTA *2012-0.330.010-3* 9,2 * QPE-21 * 2/5/2012 DRE-CS TABELA I (TEMPO) ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE Dec 50.069/08 - Art. 5º , Lei 14.660 /07 Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3 5828457/3* REINALDO TRAPIA *2012-0.330.655-1* 08A-00M-00D * QPE-17 * 23/6/2008 PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3 6918794/2* VERA
TRT-15 11/04/2016 - Pág. 3839 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais•11/04/2016•Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
De igual forma, não se trata de ofensa à direitos individuais indisponíveis e cláusulas pétreas na medida em que tais direitos devem ser contemplados por lei válida, o que não é o caso do contido nas normas sobre as quais fundamenta a parte autora sua pretensão. Diante de todo exposto, revejo posicionamento anterior sobre o tema. Improcede, portanto, a pretensão da parte autora diante do reconhecimento incidental da inaplicabilidade dos §§1º e 2º do art. 95 da lei Orgânica Municipal e da lei 1.8
TRT-15 11/04/2016 - Pág. 3842 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
observância do regime de caixa, (parágrafo 1o. do artigo 7o. da Lei 7.713/88 e artigo 46 da Lei 8.541/92), obedecendo-se os seguintes parâmetros: exclusão das parcelas elencadas no artigo 39 do Decreto no. 3.000/99; dedução da contribuição previdenciária a cargo do empregado e demais abatimentos previstos no artigo 4º da Lei 9.250/95; bem como exclusão dos juros de mora incidentes sobre as parcelas objeto da presente condenação (independente da natureza jurídica dessas verbas), ante o cunho inde
DOSP 28/08/2012 - Pág. 36 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•28/08/2012•Diário Oficial do Estado de São Paulo
PROFESSOR DE ED . INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3 6830561/2* JOSEFA ALVES SALGADO *2012-0.165.196-0* 08A-00M-00D * QPE-17 * 22/10/2010 PROFESSOR DE ED . INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3 6906362/1* LILIAN MARTA SILVA *2012-0.165.158-8* 12A-00M-00D * QPE-18 * 27/4/2012 DRE-CL TABELA I (TEMPO) 1º ENQUADRAMENTO Dec 50.069/08 - Art. 4º , Lei 14.660 /07 Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de PROFESSOR DE ED . INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3 6080049/2* MARIA LUCIA NASCIMENTO
DOSP 25/09/2012 - Pág. 58 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•25/09/2012•Diário Oficial do Estado de São Paulo
6773524/1 BENEDITA A.DE SOUSA 3º 22/05/12 6780521/1 MARCIA MARIA E.DE A.PORTIGO 3º 11/07/12 6781438/1 VERA LUCIA DA SILVA 3º 02/06/12 6785361/1 REINILDA DOS S.BISCALQUIM 5º 24/05/12 6786014/1 CELIA R.DOS ANJOS 3º 25/07/12 6906583/2 MARILDA P.DA S.DE L.ALVEZ 1º 17/02/12 6906583/2 MARILDA P.DA S.DE L.ALVEZ 2º 17/02/12 6906583/2 MARILDA P.DA S.DE L.ALVEZ 3º 17/02/12 6906583/2 MARILDA P.DA S.DE L.ALVEZ 4º 17/02/12 6907016/1 KELLY PAIM 3º 01/06/12 6925600/1 NEUSA A.C.FORMIS 2º 20/03/07 6932347/1 SAND
DOSP 03/08/2012 - Pág. 39 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•03/08/2012•Diário Oficial do Estado de São Paulo
PROFESSOR DE ED . INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3 6792821/1* EGLEMEIRE SANTOS RICCIARDI PACHECO *2012-0.144.291-1* 18,4 * QPE-19 * 21/8/2011 PROFESSOR DE ED . INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3 6861687/3* VALERIA DOMINGUES DE LIMA *2012-0.143.440-4* 13,6 * QPE-17 * 1/8/2010 PROFESSOR DE ED . INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3 6941435/2* ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA *2012-0.143.363-7* 18,1 * QPE-18 * 1/10/2011 PROFESSOR DE ED . INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3 7114591/4* GIOVANA GERO
DOSP 09/02/2013 - Pág. 25 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
DRE-CS TABELA I (TEMPO) ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE Dec 50.069/08 - Art. 5º , Lei 14.660 /07 Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, CAT.3 6952739/1* MARISTELA REGINA ALVES MIRANDA *201300106049* 12A-00M-00D * QPE-18 * 19/12/2012 DRE-FO TABELA II (TÍTULOS) ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE Dec 33.792/93, Lei 11.434/93 e Decretos 34.867/95, 45.871/05 e 47.339/06 Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E
DOSP 18/12/2012 - Pág. 32 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•18/12/2012•Diário Oficial do Estado de São Paulo
677.898.4/4 SOLANGE SIQUEIRA 9997656 739.841.7/1 e 2 BRIOLANGE MOURA MONIZ CALDEIRA 9967038 781.948.0/1 MARIA INES DOS SANTOS 9927427 DRE - CL 16.72 R.F/VINC NOME TID 524.391.2/3 ELIANA MAGNA DE GODOY 9795959 630.365.0/1 HELCIA ZULMAR GOMES SILVA 10011368 678.358.9/3 e 4 UINDSON BRAGA 9935258 DRE - SA 16.73 R.F/VINC NOME TID 720. 508.2/2 ADAUTA LIMA DE MENDONCA 9808144 DRE - PE 16.74 R.F/VINC NOME TID 480.587.9/2 JOSE GARCIA 9917479 550.884.3/1 ELISABETE ROMERO GOULART 9954394 590.450.1/1 ADRIAN
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