Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2009:263:TOC
Timestamp: 2019-12-05 17:36:25+00:00
Document Index: 76096754

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 8', 'artigo 14']

Jornal Oficial da União Europeia, C 263, 05 de Novembro de 2009
doi:10.3000/17252482.C_2009.263.por
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5649 — RREEF FUND/ENDESA/UFG/SAGGAS) (1)
Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2009: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselhō relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva) (1)
Anúncio de Pedido de Autorização de Prospecção de Hidrocarbonetos Líquidos e Gasosos «Scicli» — República Italiana — Região Siciliana — Direcção-Geral Regional da Indústria — Direcção Regional da Indústria e das Minas — Serviço Regional para os Hidrocarbonetos e a Geotermia (U.R.I.G.)
Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a Aspis Pronia Anonimi Eteria Yenikon Asfalion (Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)
Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a Yeniki Enosi Anonimi Elliniki Eteria Yenikon Asfalion (Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)
Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a Geniki Pisti Anonimi Elliniki Eteria Yenikon Asfaliseon (Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)
Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a G.E. Skourtis Anonimi Eteria Yenikon Asfalion (Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)
Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28)
Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a Aspis Pronia Anonimi Eteria Asfaliseon Zimion (Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)
Convite à apresentação de propostas TREN/G2/SUB/233-2009
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5535 — Renesas Technology/NEC Electronics) (1)