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Timestamp: 2018-11-21 08:01:08+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 840', 'artigo 840', 'artigo 515', 'artigo 769', 'artigo 840', 'artigo 840', 'artigo 841', 'artigo 840', 'artigo 840', 'artigo 1840', 'Artigo 840']

Artigo 840 cc. TCC Ajuda - rhdissertacaohkgp.abc-estate-planning.us
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Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva. Art 840 na petição inicial exporá o requerente às razões justificativas da medida e da ciência de estar a pessoa ou a coisa no lugar designado. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: apelação cível - ação de petição de herança c/c anulatória - inventário - sucessão colateral. (), oferecer com fulcro no artigo 840, clt, a seguinte: 71, lei 10741/2003 e art 1211-a, cpc portador de doenÇÃ grave: art 1211-a, cpc. Código de processo civil - Índice por artigo cÓdigo de processo civil [ ^ ] [ código de artigo 840º - publicidade da sentença artigo 841.
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Com o advento do código civil de 2002, incluiu-se a transação na categoria de contrato inominado, conforme disciplina das regras contidas nos seus artigos 840 e. Art 840 ã‰ lã­cito aos interessados prevenirem ou terminarem o litã­gio mediante concessãµes mãºtuas este artigo receberã¡ comentã¡rios em breve. A transação, conceito intrínseco ao artigo 840 do código civil de 2002, é um negócio jurídico bilateral, pelo qual, as partes interessadas. A teor do disposto no artigo 1840 do código civil, “na classe dos colaterais exegese dos artigos 1613 e 1615 do cc – recurso não provido. Artigo 840 da clt - dos requisitos da reclamação trabalhista | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões.