Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10948770/artigo-18-da-lei-n-11101-de-09-de-fevereiro-de-2005/diarios/atualizacoes
Timestamp: 2020-02-18 22:46:08+00:00
Document Index: 42251208

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 36', 'ARTIGO 7', 'artigo 18', 'Artigo 7', 'artigo 18', 'ARTIGO 18']

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Página 1507 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 18 de Fevereiro de 2020
(fls. 1464-1468), determinando a competente publicação, nos moldes do art. 18, parágrafo único, da Lei n. 11.101/2005, bem... como DECLARO que o plano de recuperação judicial foi cumprido, e, em …
, inciso II , c.c. artigos 18 , parágrafo único e 124 , todos da Lei nº 11.101 /2005. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE... aos efeitos da falência, devendo ser classificado como quirografário, nos …
Página 10 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Fevereiro de 2020
DISPOSTO NO ARTIGO 18 , CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI 11.101 /05 DA FALÊNCIA DE SUN CREDIT ALIMENTOS LTDA, Processo nº... com fulcro no artigo 18 e respectivo parágrafo único, da Lei 11.101 /05, …
, para conhecimento de terceiros interessados, nos termos do artigo 18, da Lei 11.101/05, ou dele conhecimento tiverem... pelo Juízo, na forma da Lei 11.101/05, artigo 18, caput, § único, a saber: …
Página 47 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 17 de Fevereiro de 2020
interessados, nos termos do artigo 18, da Lei 11.101/05, ou dele conhecimento tiverem que, devidamente instruído..., nos termos do artigo 36, da Lei 11.101/05, ou dele conhecimento tiverem que, …
DA LEI 11.101/2005 VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS-COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE:30... NO EDITAL DO ARTIGO 7º, § 2º, DA LEI 11.101/2005 E RETIFICAÇÕES …
Página 259 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 17 de Fevereiro de 2020
: O artigo 18 da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal define Despesa Total com Pessoal como sendo: o somatório... que o município CUMPRIU o disposto no Artigo 7º da Lei Federal 9.424/96, combinado …
Página 247 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Fevereiro de 2020
), Administrador Judicial da FALÊNCIA supra, apresentou o Quadro Geral de Credores Provisório, nos termos do artigo 18 da Lei...) dias, eventuais interessados incertos e desconhecidos (art. 942 , do …
Página 5 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Fevereiro de 2020
e respectivo§ único da Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, a saber. CREDORES TRIBUTARIOS: União(FazendaNacional)R.... 44.456/SP, administrador judicial da falência supra, consolidou o Quadro …
Página 1862 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Fevereiro de 2020
DE CREDORES - ARTIGO 18 DA LEI 11.101/2005 - expedido nos autos da Ação de Recuperação Judicial Encerrada de LUMASP IMPLEMENTOS... Nestor de Souza Laspro , Administrador Judicial da Recuperação …