Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=S%C3%A3o+Mateus&page=1&per_page=100
Timestamp: 2020-04-05 08:14:15+00:00
Document Index: 91943151

Matched Legal Cases: ['artigo 139', 'artigo 138', 'artigo 139', 'artigo 138', 'artigo 139', 'ARTIGO 112', 'artigo 4', 'artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 8', 'Artigo 3', 'artigo 60', 'Artigo 6', 'ARTIGO 112', 'artigo 8', 'artigo 138', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 60']

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AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 643.312.0/1	JOSE FRANCISCO CASEMIRO	2013-0.264.665-2	700002000200000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 15 anos 07 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/01/1975 a 02/01/1977; 12/04/1977
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificada pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05 EH	Reg.Func.	Nome	Dur.	A Partir 700007020000000	537.201.1/2	GILMAR RODRIGUES GONÇALVES	01	12/09/2013
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL 612.481.0/1  DORIVAL GONÇALVES DE SOUZA, Agente de apoio, Efetivo. De: Viúvo Para Divorciado
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBPREFEITO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n° 008/SMA-G/95, e a autorizacao do Secretario da Pasta, segue abaixo relacionado os servidores convovados para prestaçãp de horas suplementares de trabalho a partir de 01/10/2013 a 31/
Portaria nº 27/SP-SM/CAF/SUGESP/UIMD/13 O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de outubro de 2003, em especial no item 4, RESOLVE REMOVER o servidor, conforme abaixo:
Portaria nº 26/SP-SM/CAF/SUGESP/UIMD/13 O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de outubro de 2003, em especial no item 4, RESOLVE REMOVER o servidor, conforme abaixo:
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificada pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05 EH	Reg.Func.	Nome	Dur.	A Partir 700002040100000	530.177.7/3	ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS	02	18/09/2013
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBPREFEITO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n° 008/SMA-G/95, e a autorizacao do Secretario da Pasta, segue abaixo relacionado os servidores convovados para prestação de horas suplementares de trabalho a partir de 01/09/2013 a 31/
Portaria nº 25/SP-SM/CAF/SUGESP/UIMD/13 O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de outubro de 2003, em especial no item 4, RESOLVE REMOVER os servidores, conforme abaix
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificada pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05 EH	Reg.Func.	Nome	Dur.	A Partir 700007020000000	542.064.4/2	FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA	03	16/09/2013
DESPACHO DO SUBPREFEITO INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO 116.045.1/2 DECIO SOARES DE LIMA,Supervisor Técnico I, DAS-12.Interrupção de férias ref.ao exercício de 2013, a partir de 03.09.13.Solicitou 30 dias, gozou 01 e restam 29.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 317.953.2/02	CRISTINO CHAVIER DE SOUZA	7º	10/09/2013	700003030000000 503.741.7/02	JOSE VENTURELLI DA SILVEIRA	6º	04/09/2013	700007020000000 544.136.6/02	WALDIR SBRANA RODRIGUES	6º	28/08/2013	700002000000000 588.707.1/02	AURO
DESPACHO DO SUBPREFEITO FÉRIAS DEFERIDAS RF	NOME	CARGO	N° DIAS	EXERCÍCIO	A PARTIR DE 1160451	DECIO SOARES DE LIMA	SUPERVISOR TÉCNICO I DAS-12	30	2013	02/09/2013	5080371	ROSELY CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA	CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I DAS-10 10	2013	09/09/2013	5080371	ROSELY CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA	CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I DAS-10	15	2010	19/09/2013	5842883	AN
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL-DESAVERBADO REGISTRO	NOME	PROCESSO	CE 593.940.2/1	ANTONIO SILVESTRE	1989-0.026.530-0	27.10.001 DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2010-0.254.154-5, o pedido de desaverbação do tempo correspondente ao período de 17/11/1969 a 07/05/1977, conforme despacho publicado no DOM 02/08/1990, que averbou
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Reg. Func.	Nome	A partir de 508.795.3/2	Silvia Aparecida dos Santos Martins	22/08/2013 DEFIROa concessão do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860/2005, para a servidora acima.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 621.880.6/1	JUSCELINO SILVA MACEDO	2013-0.247.662-5	700100000010000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 11 anos 05 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 19/06/1974 a 01/08/1976; 16/09/1976
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Mateus faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE JORGE CARDOSO DE ALMEIDA	644.314.1/1	Gratificação de Difícil Aces
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Reg. Func.	Nome	A partir de 537.691.2/3	Valdecir Veloso Fernandes	20/08/2013 DEFIROa concessão do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860/2005, para a servidora acima.
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Mateus faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE GLORIA REGINA ZARAGOZA ARCAS	810.116.7/1	Gratificação de Difícil
APOSENTADORIA Deferida, da(s) servidora(s) abaixo: Nos termos do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005: 540.225.5/2	LUIZA DAVID DE BARROS, proc. 2013-0.203.219-0, Título nº 07/2013/SP-SM, Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Nível I, Cat. 8  Padrão M-8, SP-SM/SMSP. Observação: 1-A aposentada acima relacionada deverá comparec
DELIBERAÇÕES A Comissão Intersecretarial Especial, instituída nos termos do artigo 60, da Lei 13.652, de 26/09/2003, com base nas medidas promovidas pelas áreas de Recursos Humanos das Secretarias Municipais e Subprefeituras, AUTORIZA E FAZ PUBLICAR o seguinte ato: Fixação de proventos dos aposentados efetivos e admitidos nas novas referências de Agente de Ap
APOSENTADORIA Deferida, do(s) servidor(s) abaixo: Nos termos do Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003: 623.147.1/1	REGINALDO ALVES DOS SANTOS, proc. 2013-0.194.736-5, Título nº 06/2013/SP-SM, Motorista, Cat. 1  Padrão QPA 04 E, SP-SM/SMSP. Observação: 1-O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir do 3º dia útil após e
ALTERAÇÃO DE NOME/ESTADO CIVIL 511.220.6/2 De:Sonia Maria Felippe Montagna Rodrigues	Casada Para: Sonia Maria Felippe Montagna	Divorciada
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 542.394.5/03	RINALDO JULIO DOS SANTOS	6º	22/08/2013	700002000200000 736.167.0/01	JULIO CESAR BOER DA SILVA	2º	15/08/2013	700002040000000
LICENÇA GALA 644.292.7/1  SILVIO SOUSA DE CARVALHO, Agente de Apoio, 08 dias no período de 17/08/2013 a 24/08/2013, em virtude do casamento.
RETIFICAÇÃO ESTADO CIVIL 644.292.7/1  SILVIO SOUSA DE CARVALHO DE: DIVORCIADO PARA: CASADO
CONVOCAÇÃO O Sr. Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus convoca os servidores, conforme abaixo, para trabalharem na comemoração do 51º Aniversário do Pq São Rafael no dia 25/08/2013 na Av Baronesa de Muritiba - Pq São Rafael: R.F./VC	Nome	Horário 809.871.9/1	ANDRE JOSE DA SILVA	07:00 às 19:00 809.025.4/1	CARMEN LIMA DE ALCANTARA	07:00 às 13:00 808.177.
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Mateus faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE ALESSANDRA JACINTO BATISTA	810.122.1/1	Gratificação de Difícil Ac
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 541.831.3/2	EDSON MARIANO	2013-0.229.408-0	700000000000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 03 anos 02 meses 28 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 12/01/1976 a 04/08/1976; 01/03/1978 a 21/07/1
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBPREFEITO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n° 008/SMA-G/95, e a autorizacao do Secretario da Pasta, segue abaixo relacionado os servidores convovados para prestaçãp de horas suplementares de trabalho a partir de 01/07/2013 a 31/
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 643.812.1/01	DAVI RODRIGUES DA SILVA	4º	10/07/2013	700003030100000 736.230.7/01	ISRAEL ELIAS BROMERSCHENCKEL	2º	15/08/2013	700002040000000
DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 612.994.3/1	JOSE APARECIDO DOS SANTOS	160% do QPA-01A a partir de 01/08/2013 636.996.1/1	NERCI RODRIGUES SUZANO	210% do QPA-07A a partir de 03/08/2013 DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função dos servidores acima relacionados e nas bases indicadas com cadastro
FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA RF/VINC. Nome Ex./Dias Protocolo E.H./Obs. 6451993/1	GUMERCINDO CARLOS DE CAMPOS	2012/30	07/08/2013 700007000200000
DESPACHO DO SUBPREFEITO FÉRIAS DEFERIDAS RF	NOME	CARGO	N° DIAS	EXERCÍCIO	A PARTIR DE 5887071	Auro Aparecido Freire	Enc.Equipe DAÍ-07	15	2013	15/08/13 6124810	Dorival Goncalves de Souza	Enc.Equipe DAÍ-07	30	2013	05/08/2013 6451993	Gumercindo Carlos de Campos	Chefe Unid. Tec.I DAS-10	30	2009	01/08/2013 6506542	Jose Maria da Silva	Encarregado de Serv.Ger.DAI-02	15	2013
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 317.640.1/02	VICENTE MARCILIO	7º	20/07/2013	700003030100000 579.704.7/02	KATIA APARECIDA DA SILVA	5º	11/07/2013	700000000000000 587.130.1/02	SONIA REGINA ESCOBAR HORNOS	5º	22/07/2013	700100000010000 627.157.0/01	MARCELO DANT
DELIBERAÇÕES A Comissão Intersecretarial Especial, instituída nos termos do artigo 60, da Lei 13.652, de 26/09/2003, com base nas medidas promovidas pelas áreas de Recursos Humanos das Secretarias Municipais e Subprefeituras, AUTORIZA E FAZ PUBLICAR o seguinte ato: Fixação de proventos dos aposentados efetivos e admitidos nas novas referências de Agente de Apo