Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=83723&idPagina=3172
Timestamp: 2019-03-20 10:14:39+00:00
Document Index: 93803405

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 1', 'artigo 9', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 78', 'artigo 16']

Diário Oficial do Estado - 07-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-3-2019
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Agente de Defensoria Pública CARLA FERNANDES DE ANDRADE, RG 41.595.536-1, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto a DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO, a partir de 25-02-2019.
Cessando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a designação da Agente de Defensoria Pública SABRINA LIMA LOPES SILVA, RG 52.788.127-2, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto à Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, a partir de 28-02-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Agente de Defensoria Pública Sabrina Lima Lopes Silva, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto à REGIONAL CENTRAL, a partir de 28-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-3-2019
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização do Defensor Público Geraldo Sanches Carvalho a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-03-2019.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, o Defensor Público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Coordenador Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-03-2019.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:
01/03/2019, Daniela Almeida da Silveira;
01/03/2019, Maria Aparecida Goncalves.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 11-12-2018, Valter Hugo Bargmann.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-3-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-02-2019, publicado no DO de 20-02-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Púbicos, Agentes, Oficiais e Oficialas da Defensoria Pública, classificados na Unidade de Jaú, no evento "Mulher em Ação", a se realizar no dia 09-03-2019, em Jaú.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, II, alíneas "e" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega e a Oficiala de Defensoria Pública Laís Tajariolli Fontanetti Alves da Silva para atuarem no evento, no período das 09 às 12 horas.
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-02-2019, publicado no DO de 21-02-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Púbicos, Agentes, Oficiais e Oficialas da Defensoria Pública, classificados na Unidade de Araçatuba, no evento "Dia Internacional da Mulher", a se realizar no dia 09-03-2019, em Araçatuba.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, II, alíneas "e" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabrício Keidy Arakaki e a Agente de Defensoria Pública Alcídia de Cassia Alves Bastos para atuarem no evento, no período das 15 às 20 horas.
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a todos os Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de São Paulo que se encontra aberto neste Órgão procedimento administrativo para a formalização de Registro de Preços visando à prestação de serviços de agenciamento de hospedagem na cidade de São Paulo, em hotéis com categoria mínima de 4 (quatro) estrelas, segundo critérios da Portaria 100/2011 de 16-06-2011, do Ministério do Turismo, incluindo fornecimento de café da manhã, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Nos termos do que dispõe o Decreto Estadual 63.722/18, serve o presente para CONVIDAR OS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA a participarem do Sistema de Registro de Preços, na condição de Órgãos Participantes.
Informamos que o TERMO DE REFERÊNCIA com a especificação técnica dos serviços poderá ser solicitado por meio do e-mail sasquini@defensoria.sp.def.br ou cfialho@defensoria.sp.def.br, ou pelo telefone (11) 3105-0919 ramal 410 (Subárea de Contratos e Licitações).
A intenção de participar do SRP deverá ser manifestada até o dia 14-03-2019, EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PROTOCOLO NA SEDE DA EDEPE, situada na Rua Líbero Badaró, 616, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01008-000, com a especificação dos quantitativos totais estimados.
Não serão aceitas solicitações recebidas após o prazo descrito.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-2-2019
Deferindo o pedido de BEATRIZ RAMOS VICO, RG: 44289972-5, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 30-06-2017 a 04-10-2018, totalizando 462 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 461 (quatrocentos e sessenta e um) dias para os demais fins nos termos do processo DRH 173/1-2019.
Deferindo o pedido de LUIS FELIPE DIAS, RG: 30359039-7, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 21-06-2004 a 25-10-2006, 13-11-2006 a 01-06-2009 e de 01-06-2011 a 08-05-2014, totalizando 2.857 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3884/1-2014.
Deferindo o pedido de RENAN ANTONIO BUENO, RG: 47997310-6, de averbação de tempo de serviço público municipal prestado junto à Prefeitura do Municipal de Biritiba Mirim, pelo período de 07-06-2011 a 12-02-2015, totalizando 1.346 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 6647/1-2015.
Deferindo o pedido de WILLIAN FERNANDES, RG: 27232242-8, de averbação do tempo de de serviço público estadual prestado junto a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo período de 23-05-2005 a 06-06-2006, totalizando 380 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 6855/1-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-3-2019
Bianca Reale de Almeida Souza, RG. 489167858, a partir de 02-03-2019
Flavia Cristina Messias, RG. 455976636, a partir de 06-03-2019
Daniel Willy Rodrigues Betzel Luz, RG. 585160454, a partir de 02-03-2019
Descredenciand, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Gilmar Florencio de Souza, RG. 292770480, a partir de 02-03-2019
Maraisa Rosa Cezarino, RG. 38883481X, a partir de 02-03-2019
Lucas da Silva Oliveira, RG. 628929110, a partir de 01-03-2019
Caroline dos Santos Silva, RG. 389034721, a partir de 01-03-2019
Kimberly Posso de Castro, RG. 383060126, a partir de 01-03-2019
Ana Lucia Gomes da Silva Souza, RG. 118616080, a partir de 06-03-2019
Franciele Brasil Soares, RG. 520164064, a partir de 02-03-2019
Mariana Vancan Pereira Chagas, RG. 376721662, a partir de 02-03-2019
Ato do Diretor Técnico, de 6-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 13-03-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Leticia Fernandes de Oliveira - 52.780.470-8
Jordania Martins de Sousa Benvinda - 64.041.391-2
Ailton Pereira da Silva - 44.409.597-4
Lais Pavon - 38.835.685-6
Marta Barbosa da Silva - 15.340.043-2
Vanessa de Jesus - 45.545.988 -5
Convocando os/as candidatos/a aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-03-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Fabiola de Matos Casagrande - 41.788.783-8
Eric Sousa Chaves - 43.889.526-5
Ana Carolina da Silva Almeida - 41.929.422-3
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 12-03-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais:
Wesley George Nunes Camargo - 04.894.363-4
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 6-3-2019
Convocando, a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 14-03-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Bruna Marinho Arruda Fernandes, RG 328256274
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-3-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 26-02-2019 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
REMOVIDO UNIDADE
Valdir Rodrigues Maruco Junior
326879912
Claudete Aparecida Marques de Carvalho
189404887
Priscila Assuncao Ramos Marques
325973556
Tamar Agra Silva
402106088
Graziele Alessandra Lourenco Colla
290441821
Victor Teixeira Resca
498317912
UNIDADE DIPO/JECRIM
Leonardo Barroso Vieira
443955621
Livia Carla do Couto
422234473
437743329
Leila Cristina Alarcon Ismail
174255627
Daniele Leite Carneiro de Libero
35103304X
Maria Cecilia Franco da Costa
440387607
Matheus Rodrigues dos Santos Silva
385250368
Cicero Dulceni Feitoza da Silva
336240107
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-3-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 26-02-2019 para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidade:
CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA
Marly de Queiroz e Silva Barros
191060872
Andresa Alves de Carvalho Poppe
422064038
241236289
Pamella Costa de Assis
341516594
Ana Carolina Amelia Bento
256305407
Amanda de Alvarenga Caldas
217559830
Processo 4452/2018
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para a Reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, em 27-02-2019, das 09h30 às 12h.
Processo: CCSAI 2200/2019
Objeto: Utilização da ARP 011/2018 - Produção de Material
Gráfico - Cartilhas "políticas de prevenção e enfretamento ao assédio e à discriminação"
Quantidade: 15.000 exemplares
Empresa contratada: Windgraf Gráfica e Editora - EIRELI EPP
CNPJ: 01.471.497/0001-99
UG: 420030
Descricão: FED-CGA Fundo de Assistência Judiciária
Evento:400051
UO:42001
Programa de trabalho: 03092420057980000
Fonte:002001055
Nat.Desp: 33903983
UGR: 420010
PI: 0000000100
Refer. Legal: Lei Fed. 10520/02
Licitação: 07 Pregão
Modalidade: 1 Ordinário
Tipo de empenho: 9 Despesa normal
Núm. do contrato: 2019CT00383
Empenho:2019NE00727
Data de emissão: 28-02-2019
Valor do empenho: R$ 3.600,00