Source: http://cotel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=2006
Timestamp: 2019-08-18 11:20:18+00:00
Document Index: 52009834

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 12', 'artigo 1', 'artigo 2']

► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 2006
Decretos numerados de 2006
627 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 12926, de 21-06-2006
Download: D12926.pdf
cód. 16917
Decreto n. 12615, de 28-12-2006
Download: D12615.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.020.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16606
Decreto n. 12614, de 28-12-2006
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Altera o Decreto nº 11430, de 16 de dezembro de 2004, para possibilitar, no caso que especifica, a suspensão da vedação à quitação com saldo credor de débitos do imposto originados da aplicação do Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004.
cód. 16605
Decreto n. 12613, de 27-12-2006
Download: D12613.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16604
Decreto n. 12612, de 27-12-2006
Download: D12612.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16603
Decreto n. 12611, de 27-12-2006
Download: D12611.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16602
Decreto n. 12610, de 27-12-2006
Download: D12610.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.098.530,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16601
Decreto n. 12609, de 27-12-2006
Download: D12609.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16600
Decreto n. 12608, de 27-12-2006
Download: D12608.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.783.767,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16599
Decreto n. 12606, de 26-12-2006
Download: D12606.pdf
Promove Oficial do QOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 16597
Decreto n. 12605, de 26-12-2006
Download: D12605.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16596
Decreto n. 12604, de 26-12-2006
Download: D12604.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16595
Decreto n. 12603, de 26-12-2006
Download: D12603.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.188.434,01 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16594
Decreto n. 12602, de 26-12-2006
Download: D12602.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 608.146,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16593
Decreto n. 12601, de 26-12-2006
Download: D12601.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16592
Decreto n. 12600, de 26-12-2006
Download: D12600.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.486.338,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16591
Decreto n. 12599, de 26-12-2006
Download: D12599.pdf
Decreto n. 12598, de 22-12-2006
Download: D12598.pdf
Altera, no período que especifica, o prazo para cumprimento da exigência estabelecida no artigo 1º do Decreto nº 11885, de 22 de novembro de 2005, para os prestadores de serviço de transporte rodoviário de passageiros.
cód. 16589
Decreto n. 12597, de 22-12-2006
Download: D12597.pdf
Ajustar o PPA 2006/2007; definindo às prioridades e metas para o ano de 2006 de acordo com aquelas contidas na programação orçamentária do referido exercício.
cód. 16588
Decreto n. 12596, de 22-12-2006
Download: D12596.pdf
cód. 16587
Decreto n. 12595, de 22-12-2006
Download: D12595.pdf
Exonera servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 16586
Decreto n. 12594, de 22-12-2006
Download: D12594.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 16585
Decreto n. 12593, de 22-12-2006
Download: D12593.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 2º SGT PM RR RE 00107-8 JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE.
cód. 16584
Decreto n. 12592, de 22-12-2006
Download: D12592.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16583
Decreto n. 12591, de 22-12-2006
Download: D12591.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 153.775,74 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16582
Decreto n. 12590, de 22-12-2006
Download: D12590.pdf
cód. 16581
Decreto n. 12589, de 22-12-2006
Download: D12589.pdf
cód. 16580
D12588, de 22-12-2006
Download: D12588.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 725.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16579
Decreto n. 12587, de 22-12-2006
Download: D12587.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16578
Decreto n. 12586, de 22-12-2006
Download: D12586.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.172.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16577
Decreto n. 12585, de 22-12-2006
Download: D12585.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.425.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16576
Decreto n. 12584, de 22-12-2006
Download: D12584.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.681.085,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16575
Decreto n. 12583, de 21-12-2006
Download: D12583.pdf
Dispõe sobre o expediente no período de 26 a 29 de dezembro de 2006, de 02 e 03 de janeiro de 2007 e, ponto facultativo no dia 05 de janeiro de 2007.
cód. 16574
Decreto n. 12582, de 20-12-2006
Download: D12582.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.640,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16573
Decreto n. 12581, de 20-12-2006
Download: D12581.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.114.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16572
Decreto n. 12580, de 20-12-2006
Download: D12580.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.510,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16571
Decreto n. 12579, de 20-12-2006
Download: D12579.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16570
Decreto n. 12578, de 20-12-2006
Download: D12578.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 216.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16569
Decreto n. 12577, de 20-12-2006
Download: D12577.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16568
Decreto n. 12576, de 19-12-2006
Download: D12576.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 16567
Decreto n. 12575, de 18-12-2006
Download: D12575.pdf
Concede redução de carga horária do servidor LUIS CARLOS FUTERKO, e dá outras providências.
cód. 16566
Decreto n. 12574, de 18-12-2006
Download: D12574.pdf
cód. 16565
Decreto n. 12573, de 18-12-2006
Download: D12573.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16564
Decreto n. 12572, de 18-12-2006
Download: D12572.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16563
Decreto n. 12571, de 18-12-2006
Download: D12571.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito especial suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16562
Decreto n. 12570, de 18-12-2006
Download: D12570.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.000,00 e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16561
Decreto n. 12569, de 15-12-2006
Download: D12569.pdf
cód. 16560
Decreto n. 12568, de 14-12-2006
Download: D12568.pdf
cód. 16559
Decreto n. 12566, de 14-12-2006
Download: D12566.pdf
cód. 16557
Decreto n. 12565, de 12-12-2006
cód. 16556
Decreto n. 12564, de 12-12-2006
Download: D12564.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º SGT PM RR RE 01055-0 ANTÔNIO LIMA COSTA.
cód. 16555
Decreto n. 12563, de 08-12-2006
Download: D12563.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.226.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 12561, de 08-12-2006
Download: D12561.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 268.043,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16552
Decreto n. 12560, de 08-12-2006
Download: D12560.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.361.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 12559, de 08-12-2006
Download: D12559.pdf
Altera o item 14 da Tabela I do Anexo IV do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO
cód. 16550
Decreto n. 12558, de 07-12-2006
Download: D12558.pdf
cód. 16549
Decreto n. 12557, de 07-12-2006
Download: D12557.pdf
Demite, a pedido, Oficial Médico da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 16548
Decreto n. 12556, de 07-12-2006
Download: D12556.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN.
cód. 16547
Decreto n. 12555, de 07-12-2006
Download: D12555.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16546
Decreto n. 12554, de 07-12-2006
Download: D12554.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.433.884,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 12553, de 06-12-2006
Download: D12553.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 9843, de 25 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
cód. 16544
Decreto n. 12552, de 04-12-2006
Download: D12552.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16543
Decreto n. 12551, de 04-12-2006
Download: D12551.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16542
Decreto n. 12550, de 04-12-2006
Download: D12550.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16541
Decreto n. 12549, de 04-12-2006
Download: D12549.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.594,71 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16540
Decreto n. 12548, de 04-12-2006
Download: D12548.pdf
cód. 16539
Decreto n. 12547, de 29-12-2006
Download: D12547.pdf
cód. 16538
Decreto n. 12545, de 29-12-2006
Download: D12545.pdf
cód. 16536
Decreto n. 12543, de 29-12-2006
Download: D12543.pdf
Exonera a servidora MARIA ALICE RIBEIRO ELIAS, do cargo efetivo de Professor Nível 3, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 16534
Decreto n. 12542, de 24-11-2006
Download: D12542.pdf
Regulamenta a Lei nº 1623, de 18 de maio de 2006.
cód. 16533
Decreto n. 12541, de 24-11-2006
Download: D12541.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 00613-3 FRANCISCO DE SALES GATINHO.
cód. 16532
Decreto n. 12540, de 24-11-2006
Download: D12540.pdf
cód. 16531
Decreto n. 12539, de 24-11-2006
Download: D12539.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 4º e altera redação do artigo 7º, do Decreto nº 11799, de 21 de setembro de 2005.
Decreto n. 12538, de 24-11-2006
Download: D12538.pdf
Dispõe sobre substituição de Estagiária em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 16529
Decreto n. 12537, de 24-11-2006
Download: D12537.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.393.709,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16528
Decreto n. 12536, de 24-11-2006
Download: D12536.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16527
Decreto n. 12535, de 22-11-2006
Download: D12535.pdf
Autoriza o Tesouro Estadual a efetuar o pagamento de dívidas do Banco do Estado de Rondônia – BERON oriundas de sentenças judiciais a título de empréstimo com posterior ressarcimento.
cód. 16526
Decreto n. 12534, de 21-11-2006
Download: D12534.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 6.870,00 e cria fonte de recursos para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16525
Decreto n. 12533, de 21-11-2006
Download: D12533.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16524
Decreto n. 12532, de 21-11-2006
Download: D12532.pdf
cód. 16523
Decreto n. 12531, de 20-11-2006
Download: D12531.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16522
Decreto n. 12530, de 20-11-2006
Download: D12530.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16521
Decreto n. 12529, de 20-12-2006
Download: D12529.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16520
Decreto n. 12528, de 20-11-2006
Download: D12528.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o ST PM RR RE 00627-4 FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE ARAÚJO.
cód. 16519
Decreto n. 12527, de 17-11-2006
Download: D12527.pdf
Exonera o servidor MARCELO NASCIMENTO FEITOSA, do cargo efetivo de Professor Nível 3, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 16518
Decreto n. 12526, de 17-11-2006
Download: D12526.pdf
Exonera o servidor MOACYR NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 16517
Decreto n. 12525, de 14-11-2006
Download: D12525.pdf
cód. 16516
Decreto n. 12524, de 14-11-2006
Download: D12524.pdf
cód. 16515
Decreto n. 12523, de 14-11-2006
Download: D12523.pdf
cód. 16514
Decreto n. 12522, de 14-11-2006
Download: D12522.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental MARIA DI SANCTI SANTOS, no Município de Espigão D’Oeste.
cód. 16513
Decreto n. 12521, de 14-11-2006
Download: D12521.pdf
Exonera a servidora TÂNIA VALÉRIA LIMA FONSECA, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 16512
Decreto n. 12520, de 14-11-2006
Download: D12520.pdf
Altera dispositivos do artigo 1º, do Decreto nº 11539, de 17 de março de 2005.
cód. 16511
Decreto n. 12519, de 14-11-2006
Download: D12519.pdf
Altera o Decreto nº 11430, de 16 de dezembro de 2004, para vedar a utilização de saldo credor para quitação de débitos provenientes do Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004.
cód. 16510
Decreto n. 12518, de 09-11-2006
Download: D12518.pdf
Revogar à inclusão de servidor do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia
cód. 16509
Decreto n. 12517, de 09-11-2006
Download: D12517.pdf
cód. 16508
Decreto n. 12516, de 09-11-2006
Download: D12516.pdf
cód. 16507
Decreto n. 12515, de 09-11-2006
Download: D12515.pdf
cód. 16506
Decreto n. 12513, de 09-11-2006
Download: D12513.pdf
Homologa solução de Sindicância no âmbito da Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria – CGAG, e dá outras providências.
cód. 16504
Decreto n. 12512, de 08-11-2006
Download: D12512.pdf
cód. 16503
Decreto n. 12511, de 06-11-2006
Download: D12511.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.025.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16502
Decreto n. 12510, de 06-11-2006
Download: D12510.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 785.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16501
Decreto n. 12509, de 06-11-2006
Download: D12509.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16500
Decreto n. 12508, de 06-11-2006
Download: D12508.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16499
Decreto n. 12507, de 31-10-2006
Download: D12507.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 762.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16498
Decreto n. 12506, de 31-10-2006
Download: D12506.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16497
Decreto n. 12505, de 31-10-2006
Download: D12505.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 19.346.853,76 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16496
Decreto n. 12504, de 30-10-2006
Download: D12504.pdf
Altera o RICMS/RO, o Decreto nº 8945, e o Decreto nº 11140 para alterar os procedimentos relativos à cobrança do ICMS quando a soma dos lançamentos não exceder o valor correspondente a meia (1/2) UPF, e dá outras providências
cód. 16495
Decreto n. 12503, de 30-10-2006
Download: D12503.pdf
Ratifica a transferência de bens móveis do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER para o Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP.
cód. 16494
Decreto n. 12502, de 30-10-2006
Download: D12502.pdf
cód. 16493
Decreto n. 12501, de 30-10-2006
Download: D12501.pdf
cód. 16492
Decreto n. 12500, de 30-10-2006
Download: D12500.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16491
Decreto n. 12499, de 30-10-2006
Download: D12499.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16490
Decreto n. 12498, de 30-10-2006
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 815.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16489
Decreto n. 12497, de 30-10-2006
Download: D12497.pdf
cód. 16488
Decreto n. 12496, de 30-10-2006
Download: D12496.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16487
Decreto n. 12495, de 30-10-2006
Download: D12495.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16486
Decreto n. 12494, de 27-10-2006
Download: D12494.pdf
cód. 16485
Decreto n. 12493, de 27-10-2006
Download: D12493.pdf
cód. 16484
Decreto n. 12492, de 25-10-2006
Download: D12492.pdf
Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório.
cód. 16483
Decreto n. 12491, de 25-10-2006
Download: D12491.pdf
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º, do Decreto nº 11798, de 21 de setembro de 2005.
cód. 16482
Decreto n. 12490, de 25-10-2006
Download: D12490.pdf
Dispõe sobre concessão de Bolsa Especial.
cód. 16481
Decreto n. 12489, de 25-10-2006
Download: D12489.pdf
Dispõe sobre indenização de Bolsa de Estudo.
cód. 16480
Decreto n. 12488, de 25-10-2006
Download: D12488.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 16479
Decreto n. 12487, de 24-10-2006
Download: D12487.pdf
cód. 16478
Decreto n. 12486, de 23-10-2006
Download: D12486.pdf
cód. 16477
Decreto n. 12485, de 23-10-2006
Download: D12485.pdf
cód. 16476
Decreto n. 12484, de 23-10-2006
Download: D12484.pdf
cód. 16475
Decreto n. 12483, de 23-10-2006
Download: D12483.pdf
cód. 16474
Decreto n. 12482, de 23-10-2006
Download: D12482.pdf
cód. 16473
Decreto n. 12481, de 23-10-2006
Download: D12481.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 16472
Decreto n. 12480, de 23-10-2006
Download: D12480.pdf
cód. 16471
Decreto n. 12479, de 23-10-2006
Download: D12479.pdf
cód. 16470
Decreto n. 12478, de 23-10-2006
Download: D12478.pdf
cód. 16469
Decreto n. 12477, de 23-10-2006
Download: D12477.pdf
cód. 16468
Decreto n. 12475, de 20-10-2006
Download: D12475.pdf
Demite servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 16466
Decreto n. 12474, de 20-10-2006
Download: D12474.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º SGT PM RR RE 01446-5 DIRCEU DA SILVA SILVEIRA.
cód. 16465
Decreto n. 12473, de 20-10-2006
Download: D12473.pdf
Decreto n. 12472, de 20-10-2006
Download: D12472.pdf
cód. 16463
Decreto n. 12471, de 20-10-2006
Download: D12471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.302.536,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16462
Decreto n. 12470, de 20-10-2006
Download: D12470.pdf
cód. 16461
Decreto n. 12469, de 20-10-2006
Download: D12469.pdf
cód. 16460
Decreto n. 12468, de 20-10-2006
Download: D12468.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16459
Decreto n. 12467, de 19-10-2006
Download: D12467.pdf
cód. 16458
Decreto n. 12466, de 19-10-2006
Download: D12466.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 148.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16457
Decreto n. 12465, de 19-10-2006
Download: D12465.pdf
cód. 16456
Decreto n. 12464, de 19-10-2006
Download: D12464.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.064.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16455
Decreto n. 12463, de 19-10-2006
Download: D12463.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 494.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16454
Decreto n. 12462, de 19-10-2006
Download: D12462.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.018.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16453
Decreto n. 12461, de 16-10-2006
Download: D12461.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 16452
Decreto n. 12460, de 16-10-2006
Download: D12460.pdf
Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Corumbiara – PEC, e dá outras providências.
cód. 16451
Decreto n. 12459, de 16-10-2006
Download: D12459.pdf
cód. 16450
Decreto n. 12458, de 11-10-2006
Download: D12458.pdf
Revoga o Decreto nº 12441, de 04 de outubro de 2006.
cód. 16449
Decreto n. 12457, de 10-10-2006
Download: D12457.pdf
cód. 16448
Decreto n. 12456, de 10-10-2006
Download: D12456.pdf
Concede redução de carga horária do servidor JAKSON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, e dá outras providências.
cód. 16447
Decreto n. 12455, de 10-10-2006
Download: D12455.pdf
cód. 16446
Decreto n. 12454, de 10-10-2006
Download: D12454.pdf
cód. 16445
Decreto n. 12453, de 10-10-2006
Download: D12453.pdf
cód. 16444
Decreto n. 12452, de 10-10-2006
Download: D12452.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 16443
Decreto n. 12451, de 10-10-2006
Download: D12451.pdf
cód. 16442
Decreto n. 12450, de 10-10-2006
Download: D12450.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2006.
cód. 16441
Decreto n. 12449, de 10-10-2006
Download: D12449.pdf
Introduz artigo no Decreto n° 7903, de 1° de julho de 1997, que regulamentou a Lei n° 547, de 30 de dezembro de 1993.
cód. 16440
Decreto n. 12448, de 10-10-2006
Download: D12448.pdf
Institui o Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado de Rondônia – CEPROF-RO, o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado de Rondônia SISFLORA-RO, seus documentos operacionais, e dá outras providências.
cód. 16439
Decreto n. 12447, de 10-10-2006
Download: D12447.pdf
Institui a Gestão Florestal do Estado de Rondônia, e dá outras providências
cód. 16438
Decreto n. 12446, de 10-10-2006
Download: D12446.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 16437
Decreto n. 12445, de 10-10-2006
Download: D12445.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações
cód. 16436
Decreto n. 12444, de 10-10-2006
Download: D12444.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 16435
Decreto n. 12443, de 10-10-2006
Download: D12443.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 530.861,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16434
Decreto n. 12442, de 04-10-2006
Download: D12442.pdf
cód. 16433
Decreto n. 12441, de 04-10-2006
Download: D12441.pdf
cód. 16432
Decreto n. 12440, de 03-10-2006
Download: D12440.pdf
Autoriza viagem de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia para freqüentarem Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM/2006.
cód. 16431
Decreto n. 12439, de 03-10-2006
Download: D12439.pdf
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por tempo de determinado.
cód. 16430
Decreto n. 12438, de 29-09-2006
Download: D12438.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.453.315,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16429
Decreto n. 12437, de 29-09-2006
Download: D12437.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por excesso no valor de R$ 190.560,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16428
Decreto n. 12436, de 27-09-2006
Download: D12436.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16427
Decreto n. 12435, de 27-09-2006
Download: D12435.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16426
Decreto n. 12434, de 26-09-2006
Download: D12434.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 252.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16425
Decreto n. 12433, de 26-09-2006
Download: D12433.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16424
Decreto n. 12432, de 26-09-2006
Download: D12432.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16423
Decreto n. 12431, de 26-09-2006
Download: D12431.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16422
Decreto n.12430, de 26-09-2006
Download: D12430.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.833.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16421
Decreto n. 12429, de 22-09-2006
Download: D12429.pdf
Dispõe sobre punição ao servidor JOAQUIM FERREIRA DA COSTA, com pena de repreensão.
cód. 16420
Decreto n. 12428, de 21-09-2006
Download: D12428.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16419
Decreto n. 12427, de 21-09-2006
Download: D12427.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16418
Decreto n. 12426, de 21-09-2006
Download: D12426.pdf
cód. 16417
Decreto n. 12425, de 21-09-2006
Download: D12425.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 808.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16416
Decreto n. 12424, de 21-09-2006
Download: D12424.pdf
cód. 16415
Decreto n. 12423, de 21-09-2006
Download: D12423.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 313.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16414
Decreto n. 12422, de 20-09-2006
Download: D12422.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.322.569,04 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16413
Decreto n. 12421, de 20-09-2006
Download: D12421.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.629.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16412
Decreto n. 12420, de 19-09-2006
Download: D12420.pdf
Incorpora alterações oriundas da 122ª reunião ordinária e da 94ª reunião extraordinária do CONFAZ.
cód. 16411
Decreto n. 12419, de 19-09-2006
Download: D12419.pdf
Altera o RICMS/RO para disciplinar o tratamento a ser dado ao crédito fiscal relativo a ativo imobilizado
cód. 16410
Decreto n. 12418, de 18-09-2006
Download: D12418.pdf
cód. 16409
Decreto n. 12417, de 18-09-2006
Download: D12417.pdf
cód. 16408
Decreto n. 12416, de 14-09-2006
Download: D12416.pdf
cód. 16407
Decreto n. 12415, de 14-09-2006
Download: D12415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 855.526,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16406
Decreto n. 12414, de 11-09-2006
Download: D12414.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.071.555,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16405
Decreto n. 12413, de 11-09-2006
Download: D12413.pdf
cód. 16404
Decreto n. 12412, de 11-09-2006
Download: D12412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16403
Decreto n. 12410, de 11-09-2006
Download: D12410.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16401
Decreto n. 12408, de 04-09-2006
Download: D12408.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2006.
cód. 16399
Decreto n. 12407, de 04-09-2006
Download: D12407.pdf
Designa servidores para comporem Comissão de Sindicância no âmbito da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria – CGAG.
cód. 16398
Decreto n. 12406, de 01-09-2006
Download: D12406.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 532.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16397
Decreto n. 12405, de 01-09-2006
Download: D12405.pdf
cód. 16396
Decreto n. 12404, de 01-09-2006
Download: D12404.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16395
Decreto n. 12403, de 01-09-2006
Download: D12403.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 306.360,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16394
Decreto n. 12402, de 01-09-2006
Download: D12402.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.655,90 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16393
Decreto n. 12401, de 01-09-2006
Download: D12401.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16392
Decreto n. 12400, de 01-09-2006
Download: D12400.pdf
Altera o Decreto nº 11430, de 16 de dezembro de 2004, para instituir a “conta corrente de créditos fiscais autorizados para utilização desvinculada da conta gráfica”
cód. 16391
Decreto n. 12399, de 25-08-2006
Download: D12399.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.650,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16390
Decreto n. 12397, de 23-08-2006
Download: D12397.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 305.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16388
Decreto n. 12396, de 23-09-2006
Download: D12396.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 571.522,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16387
Decreto n. 12395, de 23-08-2006
Download: D12395.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16386
Decreto n. 12394, de 23-08-2006
Download: D12394.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 652.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16385
Decreto n. 12393, de 22-08-2006
Download: D12393.pdf
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, no que se refere ao benefício fiscal que especifica.
cód. 16384
Decreto n. 12392, de 21-08-2006
Download: D12392.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 778.552,60 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16383
Decreto n. 12391, de 21-08-2006
Download: D12391.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16382
Decreto n. 12390, de 21-08-2006
Download: D12390.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16381
Decreto n. 12389, de 21-08-2006
Download: D12389.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16380
Decreto n. 12388, de 21-08-2006
Download: D12388.pdf
cód. 16379
Decreto n. 12387, de 21-08-2006
Download: D12387.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16378
Decreto n. 12386, de 21-08-2006
Download: D12386.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16377
Decreto n. 12385, de 21-08-2006
Download: D12385.pdf
cód. 16376
Decreto n. 12384, de 18-08-2006
Download: D12384.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental ÍRIA DOS REIS FREITAS, no Município de São Francisco do Guaporé.
cód. 16375
Decreto n. 12383, de 18-08-2006
Download: D12383.pdf
Decreto n. 12382, de 18-08-2006
Download: D12382.pdf
cód. 16373
Decreto n. 12381, de 18-08-2006
Download: D12381.pdf
Transfere, a pedido, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 16372
Decreto n. 12380, de 18-08-2006
Download: D12380.pdf
Decreto n. 12379, de 18-08-2006
Download: D12379.pdf
Altera redação do inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 12358, de 1º de agosto de 2006.
cód. 16370
Decreto n. 12378, de 18-08-2006
Download: D12378.pdf
cód. 16369
Decreto n. 12377, de 18-08-2006
Download: D12377.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 11586, de 19 de abril de 2005.
cód. 16368
Decreto n. 12376, de 18-08-2006
Download: D12376.pdf
cód. 16367
Decreto n. 12375, de 18-08-2006
Download: D12375.pdf
cód. 16366
Decreto n. 12374, de 18-08-2006
Download: D12374.pdf
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – FUNESBOM.
cód. 16365
Decreto n. 12373, de 18-08-2006
Download: D12373.pdf
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Reequipamento Policial – FUNRESPOL.
cód. 16364
Decreto n. 12372, de 18-08-2006
Download: D12372.pdf
Altera o RICMS/RO em relação ao tratamento tributário dado às operações com cassiterita no estado de Rondônia
cód. 16363
Decreto n. 12371, de 15-08-2006
Download: D12371.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16362
Decreto n. 12370, de 15-08-2006
Download: D12370.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.441.457,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16361
Decreto n. 12369, de 15-08-2006
Download: D12369.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16360
Decreto n. 12368, de 14-08-2006
Download: D12368.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.797.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16359
Decreto n. 12367, de 14-08-2006
Download: D12367.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 5.270.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16358
Decreto n. 12366, de 14-08-2006
Download: D12366.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 2.754.860,76 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16357
Decreto n. 12365, de 10-08-2006
Download: D12365.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 28.246.753,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16356
Decreto n. 12364, de 10-08-2006
Download: D12364.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.275.985,63 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 16355
Decreto n. 12363, de 10-08-2006
Download: D12363.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 1.177.972,76 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16354
Decreto n. 12362, de 08-08-2006
Download: D12362.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.482.539,45 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16353
Decreto n. 12361, de 05-08-2006
Download: D12361.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16352
Decreto n. 12360, de 05-08-2006
Download: D12360.pdf
cód. 16351
Decreto n. 12359, de 05-08-2006
Download: D12359.pdf
cód. 16350
Decreto n. 12358, de 01-08-2006
Download: D12358.pdf
cód. 16349
Decreto n. 12357, de 01-08-2006
Download: D12357.pdf
cód. 16348
Decreto n. 12356, de 01-08-2006
Download: D12356.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 12208, de 30 de maio de 2006.
cód. 16347
Decreto n. 12355, de 01-08-2006
Download: D12355.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 11396, de 1º de dezembro de 2004.
cód. 16346
Decreto n. 12354, de 01-08-2006
Download: D12354.pdf
cód. 16345
Decreto n. 12353, de 01-08-2006
Download: D12353.pdf
cód. 16344
Decreto n. 12351, de 31-07-2006
Download: D12351.pdf
Disciplina a orientação dos procedimentos pertinentes ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia nas Centrais de Atendimento Empresarial – FÁCIL.
cód. 16342
Decreto n. 12349, de 31-07-2006
Download: D12349.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MARANEI ROHERS PENHA.
cód. 16340
Decreto n. 12348, de 31-07-2006
Download: D12348.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16339
Decreto n. 12347, de 31-07-2006
Download: D12347.pdf
cód. 16338
Decreto n. 12346, de 31-07-2006
Download: D12346.pdf
cód. 16337
Decreto n. 12345, de 24-07-2006
Download: D12345.pdf
cód. 16336
Decreto n. 12344, de 24-07-2006
Download: D12344.pdf
cód. 16335
Decreto n. 12343, de 24-07-2006
Download: D12343.pdf
cód. 16334
Decreto n. 12342, de 24-07-2006
Download: D12342.pdf
cód. 16333
Decreto n. 12341, de 24-07-2006
Download: D12341.pdf
cód. 16332
Decreto n. 12340, de 24-07-2006
Download: D12340.pdf
cód. 16331
Decreto n. 12339, de 21-07-2006
Download: D12339.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 1º SGT PM RR RE 00108-0 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA.
cód. 16330
Decreto n. 12338, de 21-07-2006
Download: D12338.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º SGT PM RR RE 00820-8 MARCOS PAIVA MONTEIRO.
cód. 16329
Decreto n. 12337, de 21-07-2006
Download: D12337.pdf
cód. 16328
Decreto n. 12336, de 21-07-2006
Download: D12336.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 12016, de 10 de fevereiro de 2006.
cód. 16327
Decreto n. 12335, de 21-07-2006
Download: D12335.pdf
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, no que se refere ao Selo Fiscal de Entrada, e dá outras providências.
cód. 16326
Decreto n. 12334, de 21-07-2006
Download: D12334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.175.887,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16325
Decreto n. 12333, de 18-07-2006
Download: D12333.pdf
Promove atualização no RICMS/RO relativa aos Protocolos dos quais o estado de Rondônia é signatário
cód. 16324
Decreto n. 12332, de 18-07-2006
Download: D12332.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.410.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16323
Decreto n. 12331, de 18-07-2006
Download: D12331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16322
Decreto n. 12330, de 18-07-2006
Download: D12330.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16321
Decreto n. 12329, de 18-07-2006
Download: D12329.pdf
cód. 16320
Decreto n. 12328, de 18-07-2006
Download: D12328.pdf
cód. 16319
Decreto n. 12327, de 14-07-2006
Download: D12327.pdf
cód. 16318
Decreto n. 12326, de 14-07-2006
Download: D12326.pdf
Decreto n. 12325, de 12-07-2006
Download: D12325.pdf
cód. 16316
Decreto n. 12324, de 12-07-2006
Download: D12324.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 12049, de 7 de março de 2006.
cód. 16315
Decreto n. 12323, de 12-07-2006
Download: D12323.pdf
Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 11294, de 5 de outubro de 2004.
cód. 16314
Decreto n. 12322, de 12-07-2006
Download: D12322.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o ST PM RR RE 00161-4 EDUARDO LOPES DA SILVA.
cód. 16313
Decreto n. 12321, de 12-07-2006
Download: D12321.pdf
cód. 16312
Decreto n. 12320, de 11-07-2006
Download: D12320.pdf
cód. 16311
Decreto n. 12319, de 11-07-2006
Download: D12319.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 499.192,46 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16310
Decreto n. 12318, de 12-07-2006
Download: D12318.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.314.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16309
Decreto n. 12317, de 11-07-2006
Download: D12317.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o ST PM RR RE 01688-9 ELIAS JOSÉ DA SILVA NEVES e o 1º SGT PM RR RE 00751-5 LUIZ ALBERTO LIRA FILHO.
cód. 16308
Decreto n. 12316, de 11-07-2006
Download: D12316.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 1º SGT PM RR RE 01412-8 ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA.
Decreto n. 12315, de 11-07-2006
Download: D12315.pdf
cód. 16306
Decreto n. 12314, de 11-07-2006
Download: D12314.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, a 1ª SGT PM RR RE 02689-6 NADIR NUNES DA SILVA.
cód. 16305
Decreto n. 12312, de 11-07-2006
Download: D12312.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º, do Decreto nº 11799, de 21 de setembro de 2005.
cód. 16303
Decreto n. 12311, de 11-07-2006
Download: D12311.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 16302
Decreto n. 12310, de 10-07-2006
Download: D12310.pdf
Incorpora alterações oriundas da 121ª reunião ordinária do CONFAZ
Decreto n. 12309, de 10-07-2006
Download: D12309.pdf
Altera o RICMS/RO para dispor sobre o credenciamento de desenvolvedor de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais
cód. 16300
Decreto n . 12308, de 10-07-2006
Download: D12308.pdf
Concede Licença Remunerada para o servidor ELIOMAR RODRIGUES DA ROCHA.
cód. 16299
Decreto n. 12307, de 10-07-2006
Download: D12307.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora IZA REIS GOMES.
cód. 16298
Decreto n. 12306, de 10-07-2006
Download: D12306.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora ADNILSON DE ALMEIDA SILVA.
cód. 16297
Decreto n. 12305, de 10-07-2006
Download: D12305.pdf
cód. 16296
Decreto n. 12304, de 10-07-2006
Download: D12304.pdf
Cria o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES, no Município de Mirante da Serra.
cód. 16295
Decreto n. 12303, de 10-07-2006
Download: D12303.pdf
Dispõe sobre substituição de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 16294
Decreto n. 12302, de 07-07-2006
Download: D12302.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 571.115,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16293
Decreto n. 12301, de 07-07-2006
Download: D12301.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16292
Decreto n. 12300, de 07-07-2006
Download: D12300.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 459.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16291
Decreto n. 12299, de 07-07-2006
Download: D12299.pdf
cód. 16290
Decreto n. 12298, de 04-07-2006
Download: D12298.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo CB PM RE 04898-5 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 16289
Decreto n. 12297, de 04-07-2006
Download: D12297.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.996,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16288
Decreto n. 12296, de 04-07-2006
Download: D12296.pdf
cód. 16287
Decreto n. 12295, de 04-07-2006
Download: D12295.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.446,29 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16286
Decreto n. 12294, de 04-07-2006
Download: D12294.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 12293, de 04-07-2006
Download: D12293.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 951.060,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16284
Decreto n. 12292, de 04-07-2006
Download: D12292.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16283
Decreto n. 12287, de 30-06-2006
Download: D12287.pdf
cód. 16278
Decreto n. 12286, de 30-06-2006
Download: D12286.pdf
cód. 16277
Decreto n. 12285, de 30-06-2006
Download: D12285.pdf
cód. 16276
Decreto n. 12284, de 30-06-2006
Download: D12284.pdf
cód. 16275
Decreto n. 12283, de 30-06-2006
Download: D12283.pdf
cód. 16274
Decreto n. 12282, de 30-06-2006
Download: D12282.pdf
Concede redução de carga horária do servidor LUIZ HERMAN SOARES GIL, e dá outras providências.
cód. 16273
Decreto n. 12280, de 30-06-2006
Download: D12280.pdf
Autoriza o Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral a representar o Estado de Rondônia junto ao Programa Nacional de Apoio a Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal – PNAGE, e dá outras providências.
cód. 16271
Decreto n. 12279, de 30-06-2006
Download: D12279.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o ST PM RR RE 00836-3 EDMILSON DA SILVA e o ST PM RR RE 00809-0 PAULO MOLINA DE SOUZA.
cód. 16270
Decreto n. 12277, de 30-06-2006
Download: D12277.pdf
cód. 16268
Decreto n. 12276, de 30-06-2006
Download: D12276.pdf
cód. 16267
Decreto n. 12275, de 30-06-2006
Download: D12275.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 505.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16266
Decreto n. 12274, de 30-06-2006
Download: D12274.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16265
Decreto n. 12273, de 30-06-2006
Download: D12273.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16264
Decreto n. 12272, de 30-06-2006
Download: D12272.pdf
Decreto n. 12271, de 30-06-2006
Download: D12271.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.887.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16262
Decreto n. 12270, de 27-06-2006
Download: D12270.pdf
Decreto n. 12269, de 27-06-2006
Download: D12269.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 2º SGT PM RR RE 00056-7 JOÃO MATOS DA COSTA.
cód. 16260
Decreto n. 12267, de 27-06-2006
Download: D12267.pdf
cód. 16258
Decreto n. 12265, de 26-06-2006
Download: D12265.pdf
Institui Comissão Estadual de Acompanhamento e Fiscalização no âmbito da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado da Educação e estabelece sua composição, e dá outras providências.
cód. 16256
Decreto n. 12264, de 26-06-2006
Download: D12264.pdf
cód. 16255
Decreto n. 12263, de 23-06-2006
Download: D12263.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16254
Decreto n. 12262, de 23-06-2006
Download: D12262.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.910.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 12261, de 23-06-2006
Download: D12261.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Médio VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, no Município de Machadinho D’Oeste.
cód. 16252
Decreto n. 12260, de 22-06-2006
Download: D12260.pdf
cód. 16251
Decreto n. 12259, de 22-06-2006
Download: D12259.pdf
cód. 16250
Decreto n. 12258, de 22-06-2006
Download: D12258.pdf
Declara inaplicável a Lei nº 1600, de 20 de abril de 2006.
Decreto n. 12257, de 22-06-2006
Download: D12257.pdf
Altera disposições relativas ao cadastro de produtores rurais no RICMS/RO
cód. 16248
Decreto n. 12256, de 22-06-2006
Download: D12256.pdf
cód. 16247
Decreto n. 12255, de 22-06-2006
Download: D12255.pdf
cód. 16246
Decreto n. 12254, de 22-06-2006
Download: D12254.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.805.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16245
Decreto n. 12253, de 22-06-2006
Download: D12253.pdf
cód. 16244
Decreto n. 12252, de 19-06-2006
Download: D12252.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.850.396,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16243
Decreto n. 12251, de 19-06-2006
Download: D12251.pdf
cód. 16242
Decreto n. 12250, de 19-06-2006
Download: D12250.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16241
Decreto n. 12249, de 19-06-2006
Download: D12249.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.035,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16240
Decreto n. 12248, de 19-06-2006
Download: D12248.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.189,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16239
Decreto n. 12247, de 19-06-2006
Download: D12247.pdf
Altera o RICMS/RO para introduzir tratamento adequado às operações de trânsito pelo estado de Rondônia de álcool carburante destinado à Zona Franca de Manaus e dá outras providências
cód. 16238
Decreto n. 12246, de 19-06-2006
Download: D12246.pdf
cód. 16237
Decreto n. 12245, de 19-06-2006
Download: D12245.pdf
cód. 16236
Decreto n. 12244, de 19-06-2006
Download: D12244.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.742.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16235
Decreto n. 12243, de 19-06-2006
Download: D12243.pdf
Nomeia representantes da Secretaria de Estado da Educação no Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 16234
Decreto n. 12242, de 19-06-2006
Download: D12242.pdf
Altera a alínea “a” do inciso V, artigo 1º, do Decreto nº 11714, de 20 de julho de 2005.
cód. 16233
Decreto n. 12241, de 19-06-2006
Download: D12241.pdf
cód. 16232
Decreto n. 12240, de 19-06-2006
Download: D12240.pdf
cód. 16231
Decreto n. 12239, de 19-06-2006
Download: D12239.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 169.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16230
Decreto n. 12238, de 19-06-2006
Download: D12238.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 12236, de 14-06-2006
Download: D12236.pdf
cód. 16227
Decreto n. 12235, de 14-06-2006
Download: D12235.pdf
Declara de utilidade pública, imóvel de lote de terra urbana, localizado no Município de Porto Velho.
cód. 16226
Decreto n. 12234, de 13-06-2006
Download: D12234.pdf
Regulamenta o pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
cód. 16225
Decreto n. 12233, de 13-06-2006
Download: D12233.pdf
cód. 16224
Decreto n. 12232, de 13-06-2006
Download: D12232.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.333,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16223
Decreto n. 12231, de 13-06-2006
Download: D12231.pdf
Torna sem efeito o Decreto n° 12006, de 3 de fevereiro de 2006.
cód. 16222
Decreto n. 12230, de 13-06-2006
Download: D12230.pdf
cód. 16221
Decreto n. 12229, de 13-06-2006
Download: D12229.pdf
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por tempo determinado.
cód. 16220
Decreto n. 12228, de 09-06-2006
Download: D12228.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16219
Decreto n. 12227, de 09-06-2006
Download: D12227.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16218
Decreto n. 12226, de 09-06-2006
Download: D12226.pdf
cód. 16217
Decreto n. 12225, de 09-06-2006
Download: D12225.pdf
cód. 16216
Decreto n. 12224, de 06-06-2006
Download: D12224.pdf
cód. 16215
Decreto n. 12223, de 06-06-2006
Download: D12223.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 01102-3 SENIR ESTEVÃO DE PAULA.
cód. 16214
Decreto n. 12222, de 06-06-2006
Download: D12222.pdf
Concede redução de carga horária da servidora SEBASTIANA FERREIRA PEREIRA, e dá outras providências.
cód. 16213
Decreto n. 12221, de 05-06-2006
Download: D12221.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 01260-1 VALDECIR PEREIRA DA SILVA.
cód. 16212
Decreto n. 12220, de 05-06-2006
Download: D12220.pdf
Regulamenta a Lei nº 1593, de 31 de março de 2006.
cód. 16211
Decreto n. 12219, de 05-06-2006
Download: D12219.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998.
cód. 16210
Decreto n. 12218, de 05-06-2006
Download: D12218.pdf
Exonera a servidora EDILENE MARINA DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 16209
Decreto n. 12217, de 05-06-2006
Download: D12217.pdf
cód. 16208
Decreto n. 12216, de 02-06-2006
Download: D12216.pdf
Decreto n. 12215, de 02-06-2006
Download: D12215.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º, do Decreto nº 11798, de 21 de setembro de 2005
cód. 16206
Decreto n. 12214, de 02-06-2006
Download: D12214.pdf
Decreto n. 12213, de 02-06-2006
Download: D12213.pdf
Dispõe sobre recondução de membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 16204
Decreto n. 12212, de 31-05-2006
Download: D12212.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 16203
Decreto n. 12210, de 31-05-2006
Download: D12210.pdf
cód. 16201
Decreto n. 12209, de 31-05-2006
Download: D12209.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12117, de 20 de abril de 2006.
cód. 16200
Decreto n. 12208, de 30-05-2006
Download: D12208.pdf
Nomeia membros para compor Comissão de Tomada de Contas no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 16199
Decreto n. 12207, de 30-05-2006
Download: D12207.pdf
cód. 16198
Decreto n. 12206, de 30-05-2006
Download: D12206.pdf
cód. 16197
Decreto n. 12205, de 30-05-2006
Download: D12205.pdf
cód. 16196
Decreto n. 12204, de 29-05-2006
Download: D12204.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16195
Decreto n. 12203, de 25-05-2006
Download: D12203.pdf
cód. 16194
Decreto n. 12202, de 25-05-2006
Download: D12202.pdf
Decreto n. 12201, de 25-05-2006
Download: D12201.pdf
cód. 16192
Decreto n. 12200, de 25-05-2006
Download: D12200.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16191
Decreto n. 12199, de 25-05-2006
Download: D12199.pdf
cód. 16190
Decreto n. 12198, de 23-05-2006
Download: D12198.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.718.793,51 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16189
Decreto n. 12197, de 22-05-2006
Download: D12197.pdf
cód. 16188
Decreto n. 12196, de 22-05-2006
Download: D12196.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 54, de 9 de março de 1982.
cód. 16187
Decreto n. 12195, de 22-05-2006
Download: D12195.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16186
Decreto n. 12194, de 22-05-2006
Download: D12194.pdf
cód. 16185
Decreto n. 12193, de 22-05-2006
Download: D12193.pdf
Dispõe sobre prorrogação de contratos de trabalho.
cód. 16184
Decreto n. 12192, de 19-05-2006
Download: D12192.pdf
cód. 16183
Decreto n. 12191, de 19-05-2006
Download: D12191.pdf
cód. 16182
Decreto n. 12190, de 19-05-2006
Download: D12190.pdf
Autoriza viagem de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia para freqüentar Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar/2006.
cód. 16181
Decreto n. 12189, de 19-05-2006
Download: D12189.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 2º SGT PM RR RE IVAN LOPES MEIRA.
cód. 16180
Decreto n. 12188, de 19-05-2006
Download: D12188.pdf
Acrescenta a alínea “d” ao inciso III, do artigo 3º, do Decreto nº 11799, de 21 de setembro de 2005.
cód. 16179
Decreto n. 12187, de 19-05-2006
Download: D12187.pdf
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 3º, do Decreto nº 11798, de 21 de setembro de 2005.
cód. 16178
Decreto n. 12186, de 19-05-2006
Download: D12186.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 12063, de 17 de março de 2006.
cód. 16177
Decreto n. 12185, de 19-05-2006
Download: D12185.pdf
cód. 16176
Decreto n. 12184, de 17-05-2006
Download: D12184.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 798.475,67 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16175
Decreto n. 12183, de 16-05-2006
Download: D12183.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.140.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16174
Decreto n. 12182, de 11-05-2006
Download: D12182.pdf
cód. 16173
Decreto n. 12181, de 11-05-2006
Download: D12181.pdf
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, no que tange a retificação de GIAM anteriormente apresentada
cód. 16172
Decreto n. 12180, de 11-05-2006
Download: D12180.pdf
Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Rondônia – CIEARO e dá outras providências.
cód. 16171
Decreto n. 12179, de 11-05-2006
Download: D12179.pdf
cód. 16170
Decreto n. 12178, de 11-05-2006
Download: D12178.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto nº 11799, de 21 de setembro de 2005.
cód. 16169
Decreto n. 12177, de 11-05-2006
Download: D12177.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto nº 11798, de 21 de setembro de 2005.
cód. 16168
Decreto n. 12176, de 11-05-2006
Download: D12176.pdf
Altera o Anexo I, do Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
Decreto n. 12175, de 11-05-2006
Download: D12175.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o ST PM MUS RR RE 00716-3 FRANCISCO CARLOS BARROS COSTA.
cód. 16166
Decreto n. 12174, de 11-05-2006
Download: D12174.pdf
cód. 16165
Decreto n. 12173, de 11-05-2006
Download: D12173.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16164
Decreto n. 12172, de 11-05-2006
Download: D12172.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16163
Decreto n. 12171, de 11-05-2006
Download: D12171.pdf
cód. 16162
Decreto n. 12170, de 11-05-2006
Download: D12170.pdf
cód. 16161
Decreto n. 12169, de 11-05-2006
Download: D12169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito especial no valor de R$ 30.799.900,00, cria unidade orçamentária, atividade e operação especial para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 12168, de 11-05-2006
Download: D12168.pdf
cód. 16159
Decreto n. 12167, de 09-05-2006
Download: D12167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.807.778,64 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 16158
Decreto n. 12166, de 09-05-2006
Download: D12166.pdf
cód. 16157
Decreto n. 12164, de 09-05-2006
Download: D12164.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16155
Decreto n. 12163, de 09-05-2006
Download: D12163.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.386.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16154
Decreto n. 12162, de 09-05-2006
Download: D12162.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 612.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16153
Decreto n. 12161, de 09-05-2006
Download: D12161.pdf
cód. 16152
Decreto n. 12160, de 09-05-2006
Download: D12160.pdf
Decreto n. 12159, de 09-05-2006
Download: D12159.pdf
Autoriza viagem de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia para freqüentarem Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar/2006.
cód. 16150
Decreto n. 12158, de 09-05-2006
Download: D12158.pdf
Autoriza viagem de Bombeiro e Policial Militar do Estado de Rondônia para freqüentarem Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar/2006.
cód. 16149
Decreto n. 12157, de 05-05-2006
Download: D12157.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo CB PM RE 03960-9 SIDNEY MARCOS ALVES DE FARIAS, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 16148
Decreto n. 12156, de 05-05-2006
Download: D12156.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o ST PM RR RE 02137-7 PEDRO LIMA.
cód. 16147
Decreto n. 12155, de 05-05-2006
Download: D12155.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º SGT PM RR RE 00053-1 MOACIR DINIZ PACHECO.
cód. 16146
Decreto n. 12154, de 05-05-2006
Download: D12154.pdf
Exclui dos termos do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, os servidores lotados na Coordenadoria Geral de Apoio Administrativo – CGAA.
cód. 16145
Decreto n. 12153, de 04-05-2006
Download: D12153.pdf
Regulamenta o Instituto do Estagio Probatório dos Servidores Policiais Civis do Grupo Policia Civil do quadro permanente do Estado de Rondônia, previsto no artigo 18 da Lei Complementar nº 76 de 27 de abril de 1993, c/c § 1º do artigo 28 da Lei nº 68 de 09 de dezembro de 1992.
cód. 16144
Decreto n. 12152, de 03-05-2006
Download: D12152.pdf
Constitui o Comitê de Comércio Exterior do Estado de Rondônia – CCEX-RO, e dá outras providências.
cód. 16143
Decreto n. 12151, de 28-04-2006
Download: D12151.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.750.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16142
Decreto n. 12150, de 28-05-2006
Download: D12150.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 3.070.478,83 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16141
Decreto n. 12149, de 28-04-2006
Download: D12149.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 2.044.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16140
Decreto n. 12148, de 28-05-2006
Download: D12148.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.178.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16139
Decreto n. 12147, de 27-04-2006
Download: D12147.pdf
cód. 16138
Decreto n. 12146, de 27-04-2006
Download: D1246.pdf
cód. 16137
Decreto n. 12145, de 27-04-2006
Download: D12145.pdf
cód. 16136
Decreto n. 12144, de 27-04-2006
Download: D12144.pdf
cód. 16135
Decreto n. 12143, de 27-04-2006
Download: D12143.pdf
Regulamenta o artigo 12, da Lei nº 1584, de 1º de fevereiro de 2006, que trata das formas de repasse financeiro dos Poderes e Instituições da Contribuição Previdenciária e Patronal para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 16134
Decreto n. 12142, de 27-04-2006
Download: D12142.pdf
cód. 16133
Decreto n. 12141, de 27-04-2006
Download: D12141.pdf
Altera o benefício fiscal que especifica
cód. 16132
Decreto n. 12140, de 26-04-2006
Download: D12140.pdf
cód. 16131
Decreto n. 12139, de 26-04-2006
Download: D12139.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 11839, de 18 de outubro de 2005.
cód. 16130
Decreto n. 12138, de 26-04-2006
Download: D12138.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.568.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16129
Decreto n. 12137, de 26-04-2006
Download: D12137.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16128
Decreto n. 12136, de 26-04-2006
Download: D12136.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.015.979,46 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 16127
Decreto n. 12135, de 25-04-2006
Download: D12135.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16126
Decreto n. 12134, de 25-04-2006
Download: D12134.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.981.364,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16125
Decreto n. 12133, de 25-04-2006
Download: D12133.pdf
Homologa o Decreto nº 10.337/2006, de 07 de abril de 2006, do Prefeito do Município de Porto Velho, que decretou Situação de Emergência no Município de Porto Velho.
cód. 16124
Decreto n. 12132, de 25-04-2006
Download: D12132.pdf
Homologa o Decreto nº 1692/2006, de 10 de abril de 2006, do Prefeito do Município de Machadinho D’Oeste, que decretou Situação de Emergência no Município de Machadinho D’Oeste.
cód. 16123
Decreto n. 12131, de 25-04-2006
Download: D12131.pdf
Homologa o Decreto nº 2362/2006, de 15 de fevereiro de 2006, do Prefeito do Município de Pimenta Bueno, que decretou Situação de Emergência no Município de Pimenta Bueno.
cód. 16122
Decreto n. 12130, de 25-04-2006
Download: D12130.pdf
Homologa o Decreto nº 1.740/2006, 10 de abril de 2006, do Prefeito do Município de Vale do Paraíso, que decretou Situação do Emergência no Município do Vale do Paraíso.
cód. 16121
Decreto n. 12129, de 25-04-2006
Download: D12129.pdf
Homologa o Decreto nº 024/GAB/2006, 16 de fevereiro de 2006, do Prefeito do Município de Costa Marques, que decretou Situação de Emergência no Município de Costa Marques.
cód. 16120
Decreto n. 12128, de 25-04-2006
Download: D12128.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 571.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16119
Decreto n. 12127, de 25-04-2006
Download: D12127.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16118
Decreto n. 12126, de 25-04-2006
Download: D12126.pdf
cód. 16117
Decreto n. 12125, de 25-04-2006
Download: D12125.pdf
cód. 16116
Decreto n. 12124, de 25-04-2006
Download: D12124.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 16115
Decreto n. 12123, de 24-04-2006
Download: D12123.pdf
cód. 16114
Decreto n. 12122, de 24-04-2006
Download: D12122.pdf
cód. 16113
Decreto n. 12121, de 24-04-2006
Download: D12121.pdf
cód. 16112
Decreto n. 12120, de 20-04-2006
Download: D12120.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Laurinda Groff, no Município de Nova Mamoré.
cód. 16111
Decreto n. 12119, de 20-04-2006
Download: D12119.pdf
cód. 16110
Decreto n. 12118, de 20-04-2006
Download: D12118.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 01158-0 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.
cód. 16109
Decreto n. 12117, de 20-04-2006
Download: D12117.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN.
cód. 16108
Decreto n. 12116, de 18-04-2006
Download: D12116.pdf
Autoriza a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o Fundo Especial de Reequipamento Policial – FUNRESPOL e o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM, a utilizar as Atas de Registros de Preços do Ministério da Justiça, na condição de órgão participante.
cód. 16107
Decreto n. 12115, de 18-04-2006
Download: D12115.pdf
cód. 16106
Decreto n. 12114, de 17-04-2006
Download: D12114.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.369,57 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16105
Decreto n. 12113, de 17-04-2006
Download: D12113.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.941.138,64 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 16104
Decreto n. 12112, de 17-04-2006
Download: D12112.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 13.490.319,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16103
Decreto n. 12111, de 17-04-2006
Download: D12111.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.260,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16102
Decreto n. 12110, de 12-04-2006
Download: D12110.pdf
Concede redução de carga horária da servidora SAMIA SUELY PEDROZO GUIMARÃES, e dá outras providências.
cód. 16101
Decreto n. 12109, de 12-04-2006
Download: D12109.pdf
cód. 16100
Decreto n. 12108, de 12-04-2006
Download: D12108.pdf
cód. 16099
Decreto n. 12107, de 12-04-2006
Download: D12107.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 565.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16098
Decreto n. 12106, de 12-04-2006
Download: D12106.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 16097
Decreto n. 12105, de 11-04-2006
Download: D12105.pdf
cód. 16096
Decreto n. 12104, de 10-04-2006
Download: D12104.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2006.
cód. 16095
Decreto n. 12103, de 06-04-2006
Download: D12103.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 16094
Decreto n. 12102, de 06-04-2006
Download: D12102.pdf
cód. 16093
Decreto n. 12101, de 06-04-2006
Download: D12101.pdf
Homologa o Decreto nº 008/PMS/GAB/06, da Prefeitura Municipal de Seringueiras, que decretou Estado de Calamidade Pública no Município de Seringueiras.
cód. 16092
Decreto n. 12100, de 05-04-2006
Download: D12100.pdf
cód. 16091
Decreto n. 12099, de 05-04-2006
Download: D12099.pdf
cód. 16090
Decreto n. 12098, de 05-04-2006
Download: D12098.pdf
cód. 16089
Decreto n. 12097, de 05-04-2006
Download: D12097.pdf
cód. 16088
Decreto n. 12096, de 05-04-2006
Download: D12096.pdf
cód. 16087
Decreto n. 12095, de 05-04-2006
Download: D12095.pdf
cód. 16086
Decreto n. 12094, de 05-04-2006
Download: D12094.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 448.444,88 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16085
Decreto n. 12093, de 05-04-2006
Download: D12093.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16084
Decreto n. 12092, de 05-04-2006
Download: D12092.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 371.002,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16083
Decreto n. 12091, de 05-04-2006
Download: D12091.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.766.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16082
Decreto n. 12090, de 05-04-2006
Download: D12090.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16081
Decreto n. 12089, de 04-04-2006
Download: D12089.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16080
Decreto n. 12088, de 04-04-2006
Download: D12088.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.566,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16079
Decreto n. 12087, de 04-04-2006
Download: D12087.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 377.719,77 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16078
Decreto n. 12086, de 31-03-2006
Download: D12086.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.056.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16077
Decreto n. 12085, de 30-03-2006
Download: D12085.pdf
cód. 16076
Decreto n. 12084, de 29-03-2006
Download: D12084.pdf
cód. 16075
Decreto n. 12083, de 27-03-2006
Download: D12083.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral e dá outras providências.
cód. 16074
Decreto n. 12082, de 24-03-2006
Download: D12082.pdf
Exonera o servidor CLAUMARDSON DA SILVA PAIVA, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 16073
Decreto n. 12081, de 24-03-2006
Download: D12081.pdf
Exonera o servidor JOÃO GABRIEL RIBEIRO, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 16072
Decreto n. 12080, de 24-03-2006
Download: D12080.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MARIA DE JESUS FREITAS DE ALENCAR.
cód. 16071
Decreto n. 12079, de 24-03-2006
Download: D12079.pdf
Incorpora alterações oriundas da 120ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências
cód. 16070
Decreto n. 12078, de 24-03-2006
Download: D12078.pdf
Altera o prazo de entrega dos arquivos do SINTEGRA referentes aos meses de janeiro de 2006 e fevereiro de 2006 que contenham lançamentos com o CFOP 5606.
cód. 16069
Decreto n. 12077, de 24-03-2006
Download: D12077.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 2º TEN PM RR RE 00718-7 CELSO XAVES DE ALMEIDA.
cód. 16068
Decreto n. 12076, de 24-03-2006
Download: D12076.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.384.373,83 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 16067
Decreto n. 12075, de 21-03-2006
Download: D12075.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 331, de 27 de dezembro de 2005.
cód. 16066
Decreto n. 12074, de 21-03-2006
Download: D12074.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental Custódio Gabriel Filho, no Município de Presidente Alto Paraíso.
Decreto n. 12073, de 21-03-2006
Download: D12073.pdf
cód. 16064
Decreto n. 12072, de 17-03-2006
Download: D12072.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora JANETTE DE FÁTIMA REIS.
cód. 16063
Decreto n. 12071, de 17-03-2006
Download: D12071.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MARIA INÊS ALVES FERNANDES.
cód. 16062
Decreto n. 12070, de 17-03-2006
Download: D12070.pdf
Concede Licença Remunerada para o servidor MIRIVAN CARNEIRO RIOS.
cód. 16061
Decreto n. 12069, de 17-03-2006
Download: D12069.pdf
cód. 16060
Decreto n. 12068, de 17-03-2006
Download: D12068.pdf
cód. 16059
Decreto n. 12067, de 17-03-2006
Download: D12067.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA.
cód. 16058
Decreto n. 12066, de 17-03-2006
Download: D12066.pdf
Concede redução de carga horária da servidora GLENNDA PAIVA MOREIRA, e dá outras providências.
cód. 16057
Decreto n. 12065, de 17-03-2006
Download: D12065.pdf
cód. 16056
Decreto n. 12064, de 17-03-2006
Download: D12064.pdf
Decreto n. 12063, de 17-03-2006
Download: D12063.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
Decreto n. 12062, de 17-03-2006
Download: D12062.pdf
Concede Licença Remunerada para o servidor CLAUDIONOR ARAÚJO DE OLIVEIRA.
cód. 16053
Decreto n. 12061, de 17-03-2006
Download: D12061.pdf
Altera o parágrafo único do artigo 1º, do Decreto nº 11763, de 22 de agosto de 2005.
cód. 16052
Decreto n. 12060, de 17-03-2006
Download: D12060.pdf
cód. 16051
Decreto n. 12059, de 13-03-2006
Download: D12059.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.594,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16050
Decreto n. 12058, de 13-03-2006
Download: D12058.pdf
cód. 16049
Decreto n. 12057, de 13-03-2006
Download: D12057.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.188.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 16048
Decreto n. 12056, de 13-03-2006
Download: D12056.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 16047
Decreto n. 12055, de 08-03-2006
Download: D12055.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.149.989,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16046
Decreto n. 12054, de 08-03-2006
Download: D12054.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.575.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 16045
Decreto n. 12051, de 07-03-2006
Download: D12051.pdf
cód. 16042
Decreto n. 12050, de 07-03-2006
Download: D12050.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 11515, de 28 de fevereiro de 2005.
cód. 16041
Decreto n. 12049, de 07-03-2006
Download: D12049.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, e dá outras providências.
cód. 16040
Decreto n. 12048, de 07-03-2006
Download: D12048.pdf
Ajustar o PPA 2006/2007, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN e Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
cód. 16039
Decreto n. 12047, de 07-03-2006
Download: D12047.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 11586, de 19 de abril de 2005.
cód. 16038
Decreto n. 12046, de 06-03-2006
Download: D12046.pdf
cód. 16037
Decreto n. 12045, de 06-03-2006
Download: D12045.pdf
Anula o Decreto nº 11884, de 22 de novembro de 2005.
cód. 16036
Decreto n. 12044, de 03-03-2006
Download: D12044.pdf
cód. 16035
Decreto n. 12043, de 02-03-2006
Download: D12043.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.101.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 16034
Decreto n. 12042, de 24-02-2006
Download: D12042.pdf
Institui o “Selo Fiscal de Autenticidade Duplo”, a ser utilizado em bilhetes de passagem rodoviários e altera disposições relativas aos demais selos fiscais
cód. 16033
Decreto n. 12041, de 24-02-2006
Download: D12041.pdf
Incorpora alterações oriundas do Ajuste SINIEF 09/05 ao Decreto nº 11908, de 12 de dezembro de 2005, que trata dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS
cód. 16032
Decreto n. 12040, de 24-02-2006
Download: D12040.pdf
Equipara as operações com autopeças e afins praticadas por contribuintes de todas as unidades federadas, inclui a entrega dos arquivos eletrônicos de registros fiscais (SINTEGRA) dentre as condições para se aferir a regularidade fiscal do contribuinte e dá outras providências
cód. 16031
Decreto n. 12039, de 23-02-2006
Download: D12039.pdf
cód. 16030
Decreto n. 12038, de 23-02-2006
Download: D12038.pdf
Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação Estadual – UCE do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia – PNAGE/RO
cód. 16029
Decreto n. 12037, de 23-02-2006
Download: D12037.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 01783-3 ADEMIR PEREIRA DA SILVA.
cód. 16028
Decreto n. 12036, de 21-02-2006
Download: D12036.pdf
cód. 16027
Decreto n. 12035, de 21-02-2006
Download: D12035.pdf
cód. 16026
Decreto n. 12034, de 21-02-2006
Download: D12034.pdf
Decreto n. 12033, de 21-02-2006
Download: D12033.pdf
cód. 16024
Decreto n. 12032, de 21-02-2006
Download: D12032.pdf
cód. 16023
Decreto n. 12031, de 21-02-2006
Download: D12031.pdf
cód. 16022
Decreto n. 12030, de 21-02-2006
Download: D12030.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmã Dorothy Mae Stang, no Município de Presidente Médici.
cód. 16021
Decreto n. 12029, de 21-02-2006
Download: D12029.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Médio Lúcio Coutinho Zanotti, no Município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 16020
Decreto n. 12028, de 21-02-2006
Download: D12028.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 16019
Decreto n. 12027, de 21-02-2006
Download: D12027.pdf
cód. 16018
Decreto n. 12026, de 21-02-2006
Download: D12026.pdf
cód. 16017
Decreto n. 12025, de 21-02-2006
Download: D12025.pdf
Concede redução de carga horária da servidora ROSÁRIA CÂNDIDO DO ROSÁRIO, e dá outras providências.
cód. 16016
Decreto n. 12024, de 21-02-2006
Download: D12024.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia – CEAS-RO.
cód. 16015
Decreto n. 12023, de 21-02-2006
Download: D12023.pdf
cód. 16014
Decreto n. 12022, de 20-02-2006
Download: D12022.pdf
Exonera a servidora MARCELIA LIMA DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 16013
Decreto n. 12018, de 16-02-2006
Download: D12018.pdf
cód. 16009
Decreto n. 12017, de 15-02-2006
Download: D12017.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.702.453,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 16008
Decreto n. 12016, de 10-02-2006
Download: D12016.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, e dá outras providências.
cód. 16007
Decreto n. 12015, de 09-02-2006
Download: D12015.pdf
Dispõe sobre providências a serem tomadas em razão dos problemas ocorridos no sistema de informática da Coordenadoria da Receita Estadual
cód. 16006
Decreto n. 12014, de 09-02-2006
Download: D12014.pdf
Altera redação do parágrafo único do artigo 2º, do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003.
cód. 16005
Decreto n. 12013, de 08-02-2006
Download: D12013.pdf
cód. 16004
Decreto n. 12012, de 07-02-2006
Download: D12012.pdf
Concede redução de carga horária da servidora CRISTINA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
cód. 16003
Decreto n. 12011, de 07-02-2006
Download: D12011.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARIA SUELI MARANGONI D’ANDREA, e dá outras providências.
cód. 16002
Decreto n. 12010, de 07-02-2006
Download: D12010.pdf
cód. 16001
Decreto n. 12009, de 07-02-2006
Download: D12009.pdf
cód. 16000
Decreto n. 12008, de 03-02-2006
Download: D12008.pdf
Altera os benefícios fiscais relativos às saídas internas e interestaduais de leite e seus subprodutos
cód. 15999
Decreto n. 12007, de 03-02-2006
Download: D12007.pdf
Nomeia aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15998
Decreto n. 12006, de 03-02-2006
Download: D12006.pdf
Exclui nome de candidato do Decreto nº 11787, de 4 de setembro de 2005.
cód. 15997
Decreto n. 12005, de 03-02-2006
Download: D12005.pdf
Concede redução de carga horária da servidora CRISTIANE MONTENEGRO DUARTE, e dá outras providências.
cód. 15996
Decreto n. 12004, de 03-02-2006
Download: D12004.pdf
Concede redução de carga horária da servidora NEUSA RODRIGUES FERREIRA, e dá outras providências.
cód. 15995
Decreto n. 12003, de 03-02-2006
Download: D12003.pdf
cód. 15994
Decreto n. 12002, de 03-02-2006
Download: D12002.pdf
Concede redução de carga horária do servidor MARCOS VENICIUS VIEIRA MACENA, e dá outras providências.
cód. 15993
Decreto n. 12001, de 01-02-2006
Download: D12001.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas, e dá outras providências.
cód. 15992
Decreto n. 12000, de 01-02-2006
Download: D12000.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental Custódio Gabriel Filho, no Município de Alto Paraíso.
cód. 15991
Decreto n. 11999, de 01-02-2006
Download: D11999.pdf
Altera disposições relativas à utilização de sistema eletrônico de processamento de dados e documentos fiscais e dá outras providências
cód. 15990
Decreto n. 11998, de 01-02-2006
Download: D11998.pdf
Convoca a “II Conferência Estadual do Esporte”, em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 15989
Decreto n. 11997, de 01-02-2006
Download: D11997.pdf
cód. 15988
Decreto n. 11995, de 02-01-2006
Download: D11995.pdf
cód. 15986
Decreto n. 11994, de 02-01-2006
Download: D11994.pdf
cód. 15985
Decreto n. 11993, de 02-01-2006
Download: D11993.pdf
Nomeia membros para compor Comissão Especial Multidisciplinar, instituída pelo Decreto nº 11992, de 2 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
cód. 15984
Decreto n. 11992, de 02-01-2006
Download: D11992.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP, e dá outras providências.
cód. 15983
Decreto n. 11991, de 02-01-2006
Download: D11991.pdf
cód. 15982
Decreto n. 11990, de 02-01-2006
Download: D11990.pdf
Promove Defensor Público, na carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
cód. 15981
Decreto n. 11989, de 02-01-2006
Download: D11989.pdf
cód. 15980
Decreto n. 11988, de 02-01-2006
Download: D11988.pdf
cód. 15979
Decreto n. 11987, de 02-01-2006
Download: D11987.pdf
cód. 15978
Decreto n. 11986, de 02-01-2006
Download: D11986.pdf
cód. 15977
Decreto n. 11985, de 02-01-2006
Download: D11985.pdf
cód. 15976
Decreto n. 11984, de 02-01-2006
Download: D11984.pdf
cód. 15975
Decreto n. 11983, de 02-01-2006
Download: D11983.pdf
cód. 15974
Decreto n. 11982, de 02-01-2006
Download: D11982.pdf
cód. 15973
Decreto n. 11981, de 02-01-2006
Download: D11981.pdf
cód. 15972
Decreto n. 11980, de 02-01-2006
Download: D11980.pdf
cód. 15971
Decreto n. 11979, de 02-01-2006
Download: D11979.pdf
cód. 15970
Decreto n. 11978, de 02-01-2006
Download: D11978.pdf
cód. 15969
Decreto n. 11977, de 02-01-2006
Download: D11977.pdf
cód. 15968
Decreto n. 11976, de 02-01-2006
Download: D11976.pdf
Promove Defensora Pública, na carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
cód. 15967
Decreto n. 11975, de 02-01-2006
Download: D11975.pdf
cód. 15966
Decreto n. 11974, de 02-01-2006
Download: D11974.pdf
cód. 15965
Decreto n. 11973, de 02-01-2006
Download: D11973.pdf
cód. 15964
Decreto n. 11972, de 02-01-2006
Download: D11972.pdf
cód. 15963
Decreto n. 11971, de 02-01-2006
Download: D11971.pdf
cód. 15962
Decreto n. 11970, de 02-01-2006
Download: D11970.pdf
cód. 15961
Decreto n. 11969, de 02-01-2006
Download: D11969.pdf
cód. 15960
Decreto n. 11968, de 02-01-2006
Download: D11968.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MAXLENE BEZERRA VIEIRA, e dá outras providências.
cód. 15959
Decreto n. 11967, de 02-01-2006
Download: D11967.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARILENE SILVA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
cód. 15958
Decreto n. 11966, de 02-01-2006
Download: D11966.pdf
Concede redução de carga horária do servidor MAGNO CARVALHO MARTINS, e dá outras providências.
cód. 15957
Decreto n. 11965, de 02-01-2006
Download: D11965.pdf
cód. 15956
Decreto n. 11964, de 02-01-2006
Download: D11964.pdf
Cria a Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP, estabelece a forma de atuação integrada da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.
cód. 15955