Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/802/2014/
Timestamp: 2019-07-17 06:45:37+00:00
Document Index: 126343803

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 57', 'ARTIGO 57', 'ARTIGO 57', 'ARTIGO 57', 'Artigo 57', 'Artigo 182']

D.O. nº 579 de 10/11/2014 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.434
LEI Nº 2.434, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR, GRATUITAMENTE, PROJETOS E DAR ASSISTÊNCIA TECNICA NA COSTRUÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PRÉDIOS QUE ABRIGAM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SE...
D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA
LEI Nº 2.427, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: Nº 2.427, DE 08 DE OUTUB...
D.O. nº 540 de 12/09/2014 - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA
Lei nº............................................... 2.420/2014. Processo nº......................................... 045/2014. Aprovada em .................................. 11/08/2014. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À APLICAR AS MEDIDAS DA LEI SECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA...
D.O. nº 493 de 9/07/2014 - LEI ORDINÁRIA PROMUGADA Nº. 2.412 2.014.
Lei nº....................................... 2.412/ 2.014. Processo nº. .............................. 083 / 2.014. Aprovado em ....................... 14 / 04 / 2.014. "Dispõe sobre reforma padronização e instalação de Filtros nos Bueiros do Município de Corumbá - MS., e dá outras providências." FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TE...
D.O. nº 460 de 21/05/2014 - Lei n 2.393 2.014.
Lei nº....................................... 2.393/ 2.014. Processo nº. .............................. 201 / 2.013. Aprovado em ....................... 15 / 04 / 2.014. "Dispõe sobre a utilização de Cadeiras de Rodas em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino." FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂN...
D.O. nº 403 de 20/02/2014 - Lei nº 2.375
Lei nº. ..................................... 2.375/ 2.014. Processo nº. .............................. 183 / 2.013. Aprovado em ....................... 26 / 11 / 2.013. "Declara o Culto Evangélico como Patrimônio Imaterial do Município de Corumbá - MS." Faço Saber que a Câmara Aprovou e eu, nos termos do Artigo 57, da Lei Orgânica do Municí...
D.O. nº 379 de 17/01/2014 - Lei nº 2374 2014
Lei nº. ................................... 2.374 / 2.014. Processo nº. .............................. 122 / 2.013. Aprovado em ....................... 11 / 11 / 2.013. "Institui nos termos do Artigo 182, § 4º. da Constituição Federal, os Instrumentos para o Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Corumbá, e dá outr...
D.O. nº 379 de 17/01/2014 - Lei nº 2373 2014
Lei nº. ................................... 2.373/ 2.014. Processo nº. ............................. 102 / 2.013. Aprovado em ...................... 14 / 10 / 2.013. "Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a utilização do trabalho de Fisioterapeutas nos Centros de Educação Infantil - CEI - do Município e nas Unidades e Equipes Integrantes ...
D.O. nº 379 de 17/01/2014 - Lei nº 2372 2014
Lei nº. .................................... 2.372/ 2.014. Processo nº. ............................. 108 / 2.013. Aprovado em ...................... 14 / 10 / 2.013. "Torna Obrigatória a Publicação de Informações por parte de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos que recebam recursos públicos do Município de Corumbá - MS., e dá outras provi...