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Timestamp: 2018-10-21 07:17:23+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 17', 'artigo 31', 'artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 9', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 5', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 10', 'artigo 31', 'artigo 6', 'artigo 6']

JORNAL OFICIAL. Suplemento. Sumário REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Segunda-feira, 11 de janeiro de Série. Número 4 - PDF
JORNAL OFICIAL. Suplemento. Sumário REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Segunda-feira, 11 de janeiro de Série. Número 4
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Iago Barreiro Barreto
1 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Série Suplemento Sumário SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Despacho n.º 4/2016 Nomeação em regime de substituição, do Licenciado João Manuel Almeida Estanqueiro, Inspetor do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional para o cargo de Diretor de Serviços Inspetivos da Inspeção Regional de Educação, cargo de direção intermédia de 1.º grau. Despacho n.º 5/2016 Nomeação em regime de substituição, da Licenciada, Anna Elizabeth Santos da Silva, Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, para o cargo de Chefe de Divisão do Orçamento das Escolas, cargo de direção intermédia de 2.º grau. Despacho n.º 6/2016 Nomeação em regime de substituição, da Licenciada, Marla Andreia Dionísio Pereira, Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, para o cargo de Diretor de Serviços de Gestão Financeira, cargo de direção intermédia de 1.º grau. Despacho n.º 7/2016 Nomeação em regime de substituição, da Licenciada, Neusa Isabel Antunes Marques, Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, para o cargo de Chefe de Divisão de Controlo e Reporte, cargo de direção intermédia de 2.º grau. Despacho n.º 8/2016 Nomeação em regime de substituição, da Licenciada, Patrícia Drumond Borges Ferreira Nóbrega Fernandes Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional para o cargo de Diretor de Serviços de Planeamento, Gestão, Organização e Imagem cargo de direção intermédia de 1.º grau Despacho n.º 9/2016 Nomeação, em regime de substituição, do Licenciado, Luís Márcio Mendonça Alves, Técnico Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, para o cargo de Chefe de Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais cargo de direção intermédia de 2.º grau. Despacho n.º 10/2016 Nomeação, em regime de substituição, da Licenciada, Maria do Céu de Castro Fernandes Carreira Coelho, Docente do quadro da Escola Secundária Jaime Moniz, para
2 2 - S 11 de janeiro de 2016 o cargo de Diretor de Serviços do Orçamento das Escolas, da Receita e Planeamento cargo de direção intermédia de 1.º grau. Aviso n.º 3/2016 Autoriza a renovação da comissão de serviço da Licenciada Teresa Isabel Carreira de Freitas no cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Apoios Financeiros do Gabinete do Secretário Regional de Educação, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação. Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado Manuel Ricardo Faísca Figueira no cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Informação e Estatística, Estudos e Avaliação do Gabinete do Secretário Regional de Educação, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação. SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Despacho n.º 4/2016 Considerando que o Decreto Regulamentar Regional n.º20/2015/m de 11 de novembro, aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Educação (SRE) e a Portaria Conjunta n.º 368/2015, aprovou a estrutura nuclear do Gabinete do Secretario Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação; Considerando que com a aprovação da referida orgânica foram criados, extintos e reestruturados diversos serviços desta Secretaria Regional, nomeadamente a Direção de Serviços Inspetivos e de Apoio Técnico, que deu lugar à Direção de Serviços Inspetivos da Inspeção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação; Considerando que, em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 17.º da referida Portaria, se torna necessário proceder à nomeação do Diretor de Serviços Inspetivos; Considerando que o Licenciado João Manuel Almeida Estanqueiro, Inspetor do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, afeto ao meu Gabinete, reúne o perfil adequado, a competência necessária e todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo; Lei n.º64/2011, de 22 de dezembro, determino a nomeação, em regime de substituição, do Licenciado João Manuel Almeida Estanqueiro, Inspetor do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional para o cargo de Diretor de Serviços Inspetivos da Inspeção Regional de Educação, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos à data do presente despacho e até ao provimento do respetivo cargo. Nos termos do disposto no n.º3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, poderá o dirigente optar pelo vencimento base da sua categoria de origem Anexo do Despacho n.º 4/2016, de 11 de janeiro Dados Biográficos Nome - João Manuel Almeida Estanqueiro; Data de Nascimento - 11 de Junho de 1960; Filiação - Júlio Lopes Estanqueiro e Alice Rosa Almeida Antunes Estanqueiro; Naturalidade Angola; Cartão de Cidadão n.º , Validade -02/06/2019; Número de Identificação Fiscal Formação Académica: Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto; Profissionalização em serviço concluída no Centro Integrado de Formação de Professores da Universidade da Madeira; Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração Educacional, pelo Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho; Conclusão da parte curricular do Mestrado em Educação - Organizações Educativas e Administração Educacional, pelo Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho; Curso de Pós Graduação em Inspeção da Educação, pela Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa - Porto. 1985/ Professor dos grupos de recrutamento 400 e 200 respetivamente, tendo exercido vários cargos na escola, desde diretor de turma, coordenador dos diretores de turma, delegado de grupo, secretário e presidente do conselho diretivo; Desempenho de funções inspetivas na Secretaria Regional de Educação até outubro de 2000; Desempenho de funções dirigentes no cargo de Diretor de Serviços de Pessoal Docente, na Direção
3 11 de janeiro de 2016 S - 3 Regional de Administração Educativa da Secretaria Regional de Educação, de 2000 até Desempenho de funções como Diretor Regional de Educação de dezembro de 2011 a abril de Despacho n.º 5/2016 Considerando que o Despacho n.º 477/2015, de 16 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 58/2015, de 18 de dezembro que no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º20/2015/m, de 11 de novembro, determina a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação, prevê no n.º 2 do seu artigo 2.º, a Divisão do Orçamento das Escolas; Considerando que o n.º 2 do artigo 7.º do referido despacho prevê que a Divisão do Orçamento das Escolas seja dirigida por um Chefe de Divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau; Considerando que a Licenciada Anna Elizabeth Santos da Silva, Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, afeto ao meu Gabinete reúne o perfil adequado, a competência necessária e todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo; Lei n.º64/2011, de 22 de dezembro, determino a nomeação, em regime de substituição, da Licenciada, Anna Elizabeth Santos da Silva, Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, para o cargo de Chefe de Divisão do Orçamento das Escolas, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos à data do presente despacho e até ao provimento do respetivo cargo Anexo do Despacho n.º 5/2016, de 11 de janeiro Dados Biográficos Nota Curricular Nome: Anna Elizabeth Santos da Silva Data de Nascimento: Nacionalidade: Portuguesa CC: NIF: Morada: Estrada Alternativa do Caniço, n.º4, Bloco B º AO, Caniço (Portugal) Habilitações Académicas: Licenciatura em Gestão pela Universidade da Madeira Carreira/Categoria: Técnico Superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação - Gabinete de Gestão Financeira. Desde julho de 2014, Coordenadora do Núcleo de Acompanhamento do Orçamento das Escolas da Direção de Serviços do Orçamento das Escolas e da Receita do Gabinete de Gestão Financeira; Desde janeiro de 2007, Nomeação definitiva como Técnica Superior no Gabinete de Gestão Financeira; Desde janeiro de 2006, reclassificação como Técnica Superior, Desde janeiro de 1999 Inicio de funções na Administração Pública no Núcleo de Estudos da Sociedade de Informação. Formação: Excel Avançado, promovido pela DRI, dezembro de 2014; A Aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública - POCP, promovido pela DRAPL, novembro de 2013; Contabilidade Pública Informatizada: POC Sectorial Analítica (nível 3), promovido pela XGT- Soluções Informáticas, SA, dezembro de 2011; Os Novos regimes de Vinculação, Carreiras e remunerações na Administração Publica no contexto da Mudança na Administração Publica, promovido pela DRAPL, junho de 2011; CAF O Diagnóstico das Organizações e a Introdução de Melhorias, promovido pela DRAPL, junho de 2009; Gestão Financeira - SIAP-AP, promovido pela XGT-Soluções Informáticas, SA, novembro de 2008; A aplicação do Plano Oficial de contabilidade Pública (POCP), promovido pela DRAPL - INA, setembro de 2008; Auditoria Financeira, promovido pela DRAPL - INA, março de 2006; Criação e tratamento de imagens com Adobe Photoshop, promovido pela Associação Portuguesa de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas, junho de 2001; Correio Eletrónico, promovido pelo Madeira Tecnopolo, maio de 2000; Criação de páginas Web, promovido pelo Madeira Tecnopolo, maio de Despacho n.º 6/2016 Considerando que a Portaria n.º368/2015, de 16 de dezembro, que no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º20/2015/m, de 11 de novembro, determina a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação, prevê na alínea c) do n.º 1 do seu artigo 2.º, a Direção de Serviços de Gestão Financeira; Considerando que o n.º2 do artigo 9.º da referida portaria prevê que a Direção de Serviços de Gestão Financeira
4 4 - S 11 de janeiro de 2016 seja dirigida por um Diretor de Serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau; Considerando que a Licenciada Marla Andreia Dionísio Pereira, Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, afeto ao meu Gabinete, reúne o perfil adequado, a competência necessária e todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo; Lei n.º64/2011, de 22 de dezembro, determino a nomeação, em regime de substituição, da Licenciada, Marla Andreia Dionísio Pereira, Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, para o cargo de Diretor de Serviços de Gestão Financeira, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos à data do presente despacho e até ao provimento do respetivo cargo Anexo do Despacho n.º 6/2016, de 11 de janeiro Nota Curricular Nome: Marla Andreia Dionísio Pereira Data de Nascimento: Nacionalidade: Portuguesa Habilitações Académicas: Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa Pós-Graduação em Fiscalidade Regional e Internacional pela Universidade da Madeira Carreira/Categoria: Técnico Superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação Desde maio de 2012, responsável pela Unidade de Gestão da SRE; Desde fevereiro de 2014: Chefe de Divisão dos Orçamentos de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais do Gabinete de Gestão Financeira; De fevereiro de 2013 a fevereiro de 2014: Chefe de Divisão dos Orçamentos de Funcionamento e de Investimentos dos Serviços e Direções Regionais do Gabinete de Gestão Financeira (nomeação em regime de Comissão de Serviço, com efeitos a 21 de fevereiro de 2012); De julho de 2012 a fevereiro de 2013: Chefe de Divisão dos Orçamentos de Funcionamento e de Investimentos dos Serviços e Direções Regionais do Gabinete de Gestão Financeira (nomeação em regime de substituição, com efeitos a 1 de julho de 2012); De março de 2012 a junho de 2012: Técnico Superior de 1.ª Classe a exercer funções no Gabinete de Gestão Financeira; De dezembro de 2008 a março de 2012: Chefe de Divisão do Orçamento dos Serviços do Gabinete de Gestão Financeira (nomeação em regime de Comissão de Serviço, após ter sido aprovada no processo de seleção, com efeitos a 5 de dezembro de 2008); De setembro de 2007 a dezembro de 2008: Técnico Superior de 1.ª Classe a exercer funções no Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental - Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura (nomeação a 17 de setembro de 2007); De julho de 2005 a setembro de 2007: Técnico Superior de 2.ª Classe a exercer funções no Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental - Gabinete do Secretário Regional de Educação (nomeação definitiva a 1 de julho de 2005); De abril de 2004 a junho de 2005: Técnico Superior Estagiário a exercer funções no Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental - Gabinete do Secretário Regional de Educação (nomeação em regime de contrato administrativo de provimento); De julho de 2003 a março de 2004: Efetuou o Estágio Profissional no Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental Gabinete do Secretário Regional de Educação. Formação Profissional: Indicadores de Gestão e Avaliação de Resultados no POCP, promovida pela DRAPL - INA, entre 28 e 30 de outubro de 2013; Workshop: Técnica Aplicada de Definição de Objetivos, promovida pela DRAPL - INA, entre 21 e 22 de junho de 2011; Construção do Plano e Relatório de Atividades em Articulação com o SIADAP, promovida pela DRAPL - INA, entre 11 e 12 de outubro de 2010; Sistema de Normalização Contabilística - Aspetos Contabilísticos e Fiscais, promovida pela DRF/SRPF, entre 9 e 11 de Novembro de 2009; 3.º Congresso Nacional dos Economistas - A Nova Ordem Económica -, promovida pela Ordem dos Economistas, entre 22 e 23 de outubro de 2009; Novo Código da Contratação Pública, promovida pela DRE, entre 22 e 26 de junho de 2009, num total de 20 horas; Estratégicas e Processos de Gestão de Pessoas no Contexto da Avaliação do Desempenho, promovida pela DRAPL - INA, entre 1 e 5 de junho de 2009, num total de 30 horas; Gestão Financeira - SIAP-AP, promovida pela XGT-Soluções Informáticas, SA, entre 17 e 25 de novembro de 2008; Recursos Humanos Informação Biográfica - - SIAP-AP, promovida pela XGT- Soluções Informáticas, SA, entre 27 e 29 de outubro de 2008;
5 11 de janeiro de 2016 S - 5 PowerPoint XP Avançado, promovida pela DRAPL-DTIM, entre 23 e 29 de outubro de 2008; Qualidade, Inovação para a Mudança - Vetores Chave para uma Administração Pública do Século XXI, promovida pela DRAPL - INA, entre 5 e 7 de dezembro de 2007; Formação Inicial de Formadores (Certificado EDF / CAP n.º 5187DRQP/08), promovida pela DTIM, entre 24 de setembro e 7 de dezembro de 2007; POCP - Como utilizar indicadores de avaliação para controlo de gestão, promovida pela DRAPL- - INA, entre 14 e 16 de maio de 2007; Word XP - Avançado, promovida pela DRAPL- - DTIM, entre 9 e 17 de outubro de 2006; Excel Avançado, promovida pela DRAPL - - DTIM, entre 9 e 17 de outubro de 2006; Auditoria Financeira, promovida pela DRAPL - - INA, entre 21 e 25 de novembro de 2005; A prestação de contas e responsabilidades financeiras nos serviços com autonomia administrativa e financeira / TS, promovida pela DRAPL-INA, entre 10 e 14 de outubro de 2005; Access Iniciação, promovida pela DRAPL- - DTIM, entre 20 e 28 de junho de 2005; Seminário Gestão Documental (inserido no Ciclo de Boas Práticas), promovida pelo NESI, a 23 de maio de 2005; Gestão por objetivos e controlo orçamental, promovida pelo Instituto Superior de Administração e Línguas, entre 22 e 26 de novembro de 2004; Gestão fiscal das organizações, promovida pelo Instituto Superior de Administração e Línguas, entre 27 de setembro e 01 de outubro de 2004; POCP - Sistema Integrado de Gestão, promovida pela DRAPL-INA, entre 20 e 22 de setembro de Outras Atividades: Membro de júris de procedimentos concursais; Orientadora de estágios profissionais. Despacho n.º 7/2016 Considerando que o Despacho n.º 477/2015, de 16 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 58/2015, de 18 de dezembro que no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º20/2015/m, de 11 de novembro, determina a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação, prevê na alínea a) do n.º 1 do seu artigo 2.º, a Divisão de Controlo e Reporte; Considerando que o n.º 2 do artigo 3.º do referido despacho prevê que a Divisão de Controlo e Reporte seja dirigida por um Chefe de Divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau; Considerando que a Licenciada Neusa Isabel Antunes Marques, Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, afeto ao meu Gabinete reúne o perfil adequado, a competência necessária e todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo; Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, determino a nomeação, em regime de substituição, da Licenciada, Neusa Isabel Antunes Marques, Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, para o cargo de Chefe de Divisão de Controlo e Reporte, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos à data do presente despacho e até ao provimento do respetivo cargo Anexo do Despacho n.º 7/2016, de 11 de janeiro Nota Curricular Nome: Neusa Isabel Antunes Marques Data de Nascimento: Nacionalidade: Portuguesa Habilitações Académicas: Licenciatura em Economia pela Universidade da Madeira Carreira/Categoria: Técnico Superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação Desde julho de 2012: substitui nas ausências e impedimentos a coordenadora da Unidade de Gestão da SRE; Desde junho de 2012: Técnica Superior a exercer funções na Unidade de Gestão da SRE Gabinete de Gestão Financeira do Gabinete do Secretário Regional de Educação e dos Recursos Humanos. De novembro de 2010 a maio de 2012: Técnica Superior a exercer funções no Observatório do Sistema Educativo e Cultural da RAM; De novembro de 2009 a outubro de 2010: Estágio Profissional no Gabinete de Gestão Financeira - Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura. Formação Profissional: Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) - Avançado, promovida pelo DRAPL entre 20 e 24 de outubro de 2014; Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) e a sua Regulamentação, promovida pela DRAPL, entre 5 e 6 de setembro de 2013; RVCC na Madeira: Evidência dos resultados e efeitos, promovida pelo OSECRAM em 15 de maio de 2012;
6 6 - S 11 de janeiro de 2016 Gestão do Tempo e do Bem-Estar, promovida pela DRE entre 10 e 14 de outubro de 2011; Análise Estatística com SPSS, promovida pela DRE entre 30 de maio e 3 de junho de 2011; Como Elaborar um Estudo de Viabilidade, promovida pela Verlag Dashofer Formações, de 28 de janeiro a 1 de março de 2011; Novo Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, promovida pela DRQP em 22 de novembro de 2011; O Novo regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores da Administração Pública, promovida pela DRE entre 29 de novembro e 2 de dezembro de 2010; Excel Avançado, promovida pela DRE entre 20 e 28 de setembro de 2010; Curso Formação Pedagógica Inicial de Formadores, promovida pela Bee Consulting, lda, entre 14 de julho e 3 de agosto de 2009; Curso de Qualificação de Mediadores de Seguros, promovida pela Império Bonança Companhia de Seguros, SA, entre 30 de março e 30 de abril de 2009; Curso de Marketing, promovida pela Associação Antigos Alunos da Universidade do Minho, entre 9 e 24 de março de 2009; Noções Gerais, classificação do IRS, fase analítica versus fase sintética, categorias de rendimento, promovida pela Associação Antigos Alunos da Universidade do Minho, entre 25 de fevereiro e 5 de maio de Outras Atividades: De novembro de 2014 a julho de 2015 responsável por orientar um estágio profissional. Despacho n.º 8/2016 Considerando que a Portaria n.º 368/2015, de 16 de dezembro, que no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de novembro, determina a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação, prevê na alínea b) do n.º 1 do seu artigo 2.º, a Direção de Serviços de Planeamento, Gestão, Organização e Imagem; Considerando que o n.º 2 do artigo 5.º da referida portaria prevê que a Direção de Serviços de Planeamento, Gestão, Organização e Imagem seja dirigida por um Diretor de Serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau; Considerando que a Licenciada Patrícia Drumond Borges Ferreira Nóbrega Fernandes, Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, afeto ao meu Gabinete, reúne o perfil adequado, a competência necessária e todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo; Lei n.º64/2011, de 22 de dezembro, determino a nomeação, em regime de substituição, da Licenciada, Patrícia Drumond Borges Ferreira Nóbrega Fernandes Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional para o cargo de Diretor de Serviços de Planeamento, Gestão, Organização e Imagem cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos à data do presente despacho e até ao provimento do respetivo cargo Anexo do Despacho n.º 8/2016, de 11 de janeiro Nota Curricular Nome: Patrícia Drumond Borges Ferreira Nóbrega Fernandes Data de Nascimento: 02 de Julho de 1972 Nacionalidade: Portuguesa Habilitações Literárias: Formação Avançada em Gestão Pública, pelo INA. Pós-Graduação em INDEG Business School Mestre em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa, pela Faculdade de letras da Universidade de Lisboa Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Exerceu funções desde Julho de 2012 como Chefe de Divisão de Apoio à Gestão dos Recursos (DAGR) do Gabinete do Secretário Regional de Educação e dos Recursos Humanos, nas seguintes áreas: Garantir o apoio técnico, administrativo e logístico no domínio da gestão dos recursos humanos, financeiros, materiais, entre outros do GS; Assegurar o bom funcionamento do serviço de apoio administrativo do GS; Coordenar e prestar apoio técnico na gestão dos recursos humanos do GS; Coordenar a implementação de uma política de gestão e conservação da documentação de natureza administrativa arquivo corrente e intermédio do GS; Assegurar a Gestão do Arquivo Intermédio da SRE; Assegurar e garantir o acompanhamento da gestão das aquisições de bens e serviços do GS; Controlar e acompanhar a gestão dos projetos com candidatura comunitária aprovada: e ITE não só a nível da sua execução física, bem como financeira; Coordenar a aplicação do sistema de avaliação do desempenho no GS Organizar e manter o cadastro do inventário do GS.
7 11 de janeiro de 2016 S /2008 Chefe de Divisão de Projetos Especiais na Direção de Serviços do Sistema de Informação, do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura. 2002/2007 Chefe de Divisão de Programas e Projetos do NESI, do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura. 2004/2005 Lecionou a disciplina de Pesquisa Documental no curso de Técnico de Comunicação Social, e a disciplina de Tecnologia Documental no curso de Técnico de Biblioteca e Documentação na Escola Profissional Atlântico. Foi também orientadora de Estágios Profissionais e das Provas de Aptidão Profissional - PAP dos alunos do curso de Biblioteca e Documentação /2002 Técnica Superior de 1ª Classe do quadro de pessoal do NESI, com funções de Coordenadora de Projetos da Divisão de Programas e Projetos do NESI. 1999/2001 Lecionou as disciplinas de Biblioteconomia e de Tecnologia Documental no curso de Técnico de Biblioteca e Documentação na Escola Profissional Atlântico. Orientadora de Estágios Profissionais e das Provas de Aptidão Profissional - PAP dos alunos do curso de BAD. 1998/2000 Gestora de Documentos e de Arquivo Digital: Coordenadora técnica da equipa do Projecto NESOS (Base de dados de História das Ilhas Atlânticas) Nomeação definitiva para a carreira de Técnico Superior, no quadro de pessoal da Secretaria Regional de Educação. 1997/1998 Colaboradora em projetos, na área dos conteúdos/investigação histórica da Cátedra Sefardita da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. 1996/1997 Assessora de Administração da Empresa DC&E Design, Comunicação e Expressão. Cursos de Formação Profissional: Contabilidade Pública Informatizada: POC Sectorial Analítica (Nível 3); Gestão da Documentação, Correspondência e Arquivo com Apoio em ferramentas informáticas (Nível 3). Contabilidade Pública Informatizada Módulo: POC (Nível 4) O Novo Regime de Contratação Pública (CCP) do INA. Produtos e Existências no SIAG-AP. Implementação de Boas Práticas ITIL. Como Deduzir Objetivos Específicos dos Objetivos Organizacionais ministrado pela Sisconsult. Como Trabalhar em Equipa na WEB. Gestão Documental - Iportal Mais Curso de E-formadores Curso de Marketing Pessoal - Técnicas de Falar em Público, lecionado por Nuno Miguel Henriques. Curso Como Aceder aos Fundos Europeu, ministrado pela Welcome Europe. Bibliotecas Virtuais, do INA Curso de Indexação por Assuntos, do INA. Computers Literacy no King s College London. Investigação em Arquivo, do Arquivo nacional Torre do Tombo. Outras Informações: Bolseira da Fundação Oriente. Bolseira do Programa Erasmus no King s College of London. Bolseira JNICT, atual Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Autora do Livro: As Relações Luso-Britânicas na China Meridional (século XVII), edição do Centro de Estudos de História do Atlântico, Funchal, Despacho n.º 9/2016 Considerando que o Despacho n.º 477/2015, de 16 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 58/2015, de 18 de dezembro que no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de novembro, determina a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação, prevê na alínea b) do n.º 1 do seu artigo 2.º, a Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais; Considerando que o n.º2 do artigo 4.º do referido despacho prevê que a Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais seja dirigida por um Chefe de Divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau; Considerando que o Licenciado Luís Márcio Mendonça Alves, Técnico Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, afeto ao meu Gabinete reúne o perfil adequado, a competência necessária e todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo; Lei n.º64/2011, de 22 de dezembro, determino a nomeação, em regime de substituição, do Licenciado, Luís Márcio Mendonça Alves, Técnico Superior do Sistema Centralizado de Gestão desta Secretaria Regional, para o cargo de Chefe de Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos à data do presente despacho e até ao provimento do respetivo cargo Anexo do Despacho n.º 9/2016, de 11 de janeiro Nota Curricular Nome: Luís Márcio Mendonça Alves Data de Nascimento: Nacionalidade: Portuguesa
8 8 - S 11 de janeiro de 2016 Habilitações Académicas: Licenciatura em Gestão pela Universidade da Madeira. Carreira/Categoria: Técnico Superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação Desde maio de 2013: Técnico Superior a exercer funções no Gabinete de Gestão Financeira - Gabinete do Secretário Regional de Educação; Desde janeiro de 2006: Técnico Superior a exercer funções na Direção Regional de Educação; Desde julho de 2005: Técnico Superior a exercer funções na Direção Regional de Qualificação Profissional (nomeação definitiva a 16 de setembro de 2005); Desde julho de 2004: Técnico Superior Estagiário a exercer funções na Direção Regional de Formação Profissional (nomeação em regime de contrato administrativo de provimento); De outubro de 2003 a maio de 2004: Efetuou o Estágio Profissional na Direção Regional de Formação Profissional; De outubro de 2001 a agosto de 2002: Professor de Informática na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. Formação: GeRFiP Gestão de Imobilizado, promovida pela espap - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. no dia 28 de outubro de 2015; SIAG Financeira, promovida pela SIAG - Sistemas Integrados de Apoio à Gestão, SA, entre 09 e 27 de novembro de 2015; GeRFiP Bens Móveis, Imóveis e Viaturas, promovida pela espap - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. no dia 27 de novembro de 2015; Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) e a sua Regulamentação, promovida pela DRAPL - INA, entre 25 e 26 de novembro de 2013; A Aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), promovida pela DRAPL - INA, entre 23 e 26 de julho de 2013; Exercício Prático na Plataforma VortalGOV, promovida pela Direção de Serviços do Sistema de Informação, da Secretaria Regional do Plano e Finanças, a 13 de abril de 2010; Novo Código da Contratação Pública, promovida pela Direção Regional de Educação, entre 22 e 26 de junho de 2009; Contabilidade Pública - TS, promovida pela DRAPL - INA, entre 16 e 20 de abril de 2007; POCP - Como Utilizar Indicadores de Avaliação Para Controlo de Gestão, promovida pela DRAPL - INA, entre 14 e 16 de maio de 2007; Gestão e Controlo dos Dinheiros Públicos, promovida pela DRAPL - INA, entre 21 e 22 de setembro de 2006; Novo Regime de Aposentação na Função Pública, promovida pela Direção Regional de Administração Educativa, a 04 de julho de 2006; Análise Prática dos Regimes da Despesa Pública e da Contratação Pública, promovida pela DRAPL - INA, entre 02 e 05 de maio de 2006; Código do Procedimento Administrativo, promovida pela Direção Regional de Formação Profissional, entre 13 e 22 de abril de 2005; Despesas e Obras Públicas - Do Aviso à Adjudicação, promovida pela DRAPL-INA, entre 31 de maio e 4 de junho de 2004; Aprovisionamento e Gestão de Stocks, promovida pela Direção Regional de Formação Profissional, a 18 de novembro de 2004; Excel Avançado, promovida pela DRAPL - DTIM, entre 23 de setembro e 01 de outubro de 2004; Formação Inicial de Formadores (Certificado EDF n.º 3682/04 DRFP), promovida pela Lusitanaforma entre 04 de fevereiro e 19 de abril de 2004; Sistema de Gestão de Qualidade, promovida pela Direção Regional de Formação Profissional, a 10 de outubro de 2003; Despacho n.º 10/2016 Considerando que a Portaria n.º368/2015, de 16 de dezembro, que no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º20/2015/m, de 11 de novembro, determina a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação, prevê na alínea d) do n.º 1 do seu artigo 2.º, a Direção de Serviços do Orçamento das Escolas, da Receita e Planeamento; Considerando que o n.º2 do artigo 10.º da referida portaria prevê que a Direção de Serviços do Orçamento das Escolas, da Receita e Planeamento seja dirigida por um Diretor de Serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau; Considerando que a Licenciada Maria do Céu de Castro Fernandes Carreira Coelho, Docente do quadro da Escola Secundária Jaime Moniz, reúne o perfil adequado, a competência necessária e todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo; Lei n.º64/2011, de 22 de dezembro, determino a nomeação, em regime de substituição, da Licenciada, Maria do Céu de Castro Fernandes Carreira Coelho, Docente do quadro da Escola Secundária Jaime Moniz, para o cargo de Diretor de Serviços do Orçamento das Escolas, da Receita e Planeamento cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos à data do presente despacho e até ao provimento do respetivo cargo. Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, poderá o dirigente optar pelo vencimento base da sua categoria de origem.
9 11 de janeiro de 2016 S Anexo do Despacho n.º 10/2016, de 11 de janeiro Nota Curricular Nome: Maria do Céu de Castro Fernandes Carreira Coelho Nacionalidade: Portuguesa Habilitações Académicas: Bacharelato em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Universidade Técnica de Lisboa Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa - Universidade Técnica de Lisboa Mestrado em Sistemas Sócio - Organizacionais da Atividade Económica Especialização em Sociologia Económica pelo Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade Técnica de Lisboa Carreira/Categoria: Docente do quadro da Escola Secundária de Jaime Moniz Qualificações Profissionais para a Docência: Matemática e Ciências da Natureza (grupo 230) Economia (grupo 430) I - Específica Desde Fevereiro de 2012: Integra a estrutura técnica de implementação e acompanhamento das medidas previstas no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da RAM, em representação da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos (alínea g) do n.º 1 da Resolução n.º 69/2012); Desde julho de 2012 até à presente data, substitui nas ausências e impedimentos a Coordenadora da Unidade de Gestão da SRE (Despacho n.º 230/2014); De janeiro de 2008 até à presente data: Diretora de Serviços de Gestão Financeira no Gabinete de Gestão Financeira da Secretaria Regional de Educação; De 01/09/2002 a janeiro de 2008 Diretora de Serviços de Gestão Orçamental no Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental da Secretaria Regional de Educação; De 13/08/1999 a 31/08/2002 Diretora Administrativa-Financeira da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira; De 01/10/1997 a 12/08/1999 Exercício de funções em regime de acumulação no Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental da Secretaria Regional de Educação; De 01/02/1993 a 30/09/1997 Chefe de Divisão de Gestão Orçamental no Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental da Secretaria Regional de Educação; De 01/09/1991 a 31/01/1993 Exercício de funções em regime de acumulação na Direção Regional de Finanças Administração e Pessoal; De 01/10/1990 a 30/08/1991 Exercício de funções na Direção Regional de Finanças Administração e Pessoal da Secretaria Regional de Educação na situação de requisitada. II - Docência De 01/09/1997 a 12/08/1999 Exercício de funções docentes na Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco / Ensino Recorrente De 01/09/1992 a 31/01/1993 Professora de Economia na Escola Secundária de Jaime Moniz; 1991/1992 Estágio profissional no 7.º grupo do Ensino Secundário; 1984/1985 a 1989/1990 Vice-presidente do Conselho Diretivo e Presidente do Conselho Administrativo da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco; 1983/1984 Membro da equipa do Ensino Secundário / Educação Especial - Lisboa; 1982/1983 Coordenadora da sala de Braille Educação Especial / Equipa do Ensino Secundário de Lisboa; 1980/1981 e 1981/1982 Delegada de Matemática com profissionalização em serviço; 1979/1980 Estágio Profissional no 4.º Grupo do Ciclo Preparatório; 1978/ Professora de Matemática no Ciclo Preparatório; 1977/1978 Professora de Matemática no Curso Complementar do Ensino Liceal; Exercício de funções docentes em Escolas Particulares (Colégio de S. Vicente, Escola Salesiana, Colégio de Santa Teresinha, Externato de Apresentação de Maria e APEL); Exercício de funções docentes (cursos de nível III) no Centro / Direção Regional de Formação Profissional da Madeira. Participação como formadora em cursos e programas de formação: 1988/1989 Lecionou a disciplina de Didática da Matemática na Escola Superior de Educação da Madeira; Dezembro de 1995 Formadora no Curso de Candidatos a Inspetores Administrativo-Financeiros da Secretaria Regional de Educação; 1997 Formadora, integrada na Equipa da Direção Regional de Administração e Pessoal da Secretaria Regional de Educação, de ações dirigidas ao Pessoal Dirigente das Escolas Públicas e Particulares da Região Autónoma da Madeira nas áreas de Gestão Orçamental e Estatutos Remuneratórios do Pessoal Docente e Não Docente; Formadora em ações destinadas aos funcionários administrativos das Delegações Escolares dos Concelhos da Região Autónoma da Madeira. Formação Profissional mais Relevante: Curso Gestão para a qualidade dos Serviços Públicos 1993 Comportamento Organizacional 1995 Curso de Pós-graduação em Estudos Europeus Conceção e Gestão de Projetos 1996 Gestão Orçamental Pública 1996 Direito da Função Pública 1997
10 10 - S 11 de janeiro de 2016 Conferência A Atividade Financeira Pública e o seu controlo pelo Tribunal de Contas 1999 Inventariação e Valorimetria do Património Publico 1999 Ação Plano Oficial de Contabilidade Pública 1999 Fiscalidade para Quadros da Administração Pública 2000 Benefícios Fiscais e sua Aplicação na Administração Pública 2000 Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública 2000 Estratégia Jurídica e Contratos de Trabalho 2000 Profissões, Mercado de Trabalho e Percursos Qualificantes º Benchmarking da Qualidade em Serviços Públicos 2001 Investigação Conhecer para agir 2001 IX Encontro Nacional de Sociologia Industrial das Organizações e do Trabalho / Globalização e competitividade Novos cenários para o trabalho 2001 Fórum Recursos Humanos O estado da arte da gestão das pessoas FORGEP Programa de Formação em Gestão Pública, entre Outubro de 2006 e Fevereiro de 2007; POC Fundamentos de POC-Educação, promovido pela XGT-Soluções Informáticas, SA; O novo SIADAP: Avaliação e Gestão do Desempenho, promovido pela DRAPL; Construção do Plano e Relatório de Atividades em Articulação com o SIADAP ; POCP - Como utilizar indicadores de avaliação para controlo de gestão, maio de 2007; Seminário Gestão Documental (inserido no Ciclo de Boas Práticas), maio de 2005; Ações de formação na área informática; I Encontro sobre Administração e Gestão Escolar Funchal III Conferencia Regional do Ensino Profissional Açores 14.ª Conferência das Escolas de Hotelaria e Turismo Europeias Linz, Áustria Outras Atividades: Membro de júris de procedimentos concursais; Orientadora de estágios profissionais. DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA Aviso n.º 3/2016 Por despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário Regional de Educação, de 23 de dezembro de 2015, foi autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Apoios Financeiros do Gabinete do Secretário Regional de Educação da Licenciada Teresa Isabel Carreira de Freitas, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação, nos termos do disposto nos artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, com efeitos a 21 de fevereiro de Por despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário Regional de Educação, de 23 de dezembro de 2015, foi autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de Direção Intermédia de 2º Grau, Chefe de Divisão de Informação e Estatística, Estudos e Avaliação do Gabinete do Secretário Regional de Educação do Licenciado Manuel Ricardo Faísca Figueira, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação, nos termos do disposto nos artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, com efeitos a 21 de fevereiro de Funchal, 4 de janeiro de O DIRETOR REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA, Carlos Alberto de Freitas de Andrade
11 11 de janeiro de 2016 S - 11
12 12 - S 11 de janeiro de 2016 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios e assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda... 15,91 cada 15,91; Duas laudas... 17,34 cada 34,68; Três laudas... 28,66 cada 85,98; Quatro laudas... 30,56 cada 122,24; Cinco laudas... 31,74 cada 158,70; Seis ou mais laudas... 38,56 cada 231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página 0,29 Anual Semestral Uma Série... 27,66 13,75; Duas Séries... 52,38 26,28; Três Séries... 63,78 31,95; Completa... 74,98 37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número /02 Preço deste número: 3,65 (IVA incluído)
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL AUTÓNOMA E LOCAL
GOVERNO REGIONAL VICE-PRESIDÊNCIA DIRECÇÃO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LOCAL UNIÃO EUROPEIA FUNDO SOCIAL EUROPEU PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA FORMAÇÃO PROFISSIONAL