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Timestamp: 2019-04-21 20:33:20+00:00
Document Index: 120829499

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 319', 'artigo 98', 'artigo 5', 'artigo 8', 'artigo 25', 'artigo 5', 'artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 8', 'artigo 25']

Modelos e peças sobre Art. 8 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
Art. 8 da Constituição Federal de 88 • Modelos e peças
do CPC/15, tudo consoante com o art. 5°, LXXIV, da Constituição Federal. DA PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA... referida: Art. 8o É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade... da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ...
, VIII, da Constituição Federal (1988) e 543, § 3º, da CLT, o dirigente sindical não pode ser demitido, salvo se cometer... (dois) anos, sendo dispensada sem justa causa em 30/12/2016, ou seja, no curso de seu mandato. De acordo com os artigos 8º... profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificaçõ...
Kawanny Cardoso - 3 semanas
[Modelo] Reclamação Trabalhista - Tutela
de emprego conforme será apontado abaixo. Nesta linha de raciocínio o artigo 8º, inciso VIII da Constituição Federal..., parágrafo 3º impõe a mesma ordem da Constituição Federal. As normas supra citadas não deixam dúvidas acerca do direito... DE LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA a ser processada pelo rito ordinário, com bas...
Ação declaratória de inexistência de débito - Eletrobras Distribuição Amazonas,
nos artigos 1º, inciso III; art. 5º caput e art. 5º, XXII, art. 6º, todos da Constituição Federal/88; combinados com Art... próprio e de seus familiares, assegurado pela Constituição Federal , artigo 5º , inciso LXXIV ; e LXXVII e art. 1º , § 2º...), conforme transcritos; A Constituição Federal, expressamente, estabel...
Danielle Paiva - 1 mês
, acrescida das alterações estabelecidas pela Lei nº 7.115 /83, tudo consoante com o art. 5º , LXXIV , da Constituição... Federal . Bem como, consoante o art. 98 , §§ 1º e 5º do NCPC . DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é... com a qualificação apresentada (cf. artigo 319, inciso II, e § 2º e 3ºdo CPC...
Tamires Frutuoso - 2 meses
a assistência da Defensoria Pública consoante com o art. 5°, LXXIV, da Constituição Federal. Bem como, consoante o art. 98, §§ 1º... todos os atos processuais (CF. artigo 98 caput e §1º,§5º do CPC/15); 2. A intimação do Membro do Ministério Público para... AÇÃO DE CURATELA C/C CURATELA PROVISÓRIA PRIORIDADE LEGAL art....
Cairo Cardoso Garcia- Adv - 2 meses
Agravo de Instrumento c/c Pedido de liminar
- DA FUNDAMENTAÇÂO JURIDICA Principio da celeridade, previsto na constituição artigo 5 º LXXVIII, e artigo 8 º, § 1 º ; artigo 25 º, § 1... da Constituição da República de 1988, combinado com art. 287 art. 319 do CPC/2015, inconformados com a r. DECISÃO de ( fls. 220... CONTRA o Município de Manaus-AM , vêm, com fulcro...
Aline Carneiro - 4 meses
/06. CF/88. Art. 201. A previdência federal será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo... único e art. 7ºinciso XVIII, ambos da CF/88, art. 11 inciso VII , da lei 8.213 , e art. 39 parágrafo único, art. 71... reclamado pelo autora encontra amparo legal nos termos do que determina o art. 201 e...
constitucional da presunção de inocência , insculpido no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal , bem como no artigo 8º...modelo - contrarrazoes - apelaçao- tráfico previlegiado- art.33, §4º- Lei 11.346/2006 99ª Vara Criminal da Comarca...), visando a modificação da sentença, com o afastamento da causa de dim...
Cairo Cardoso Garcia- Adv - 4 meses
Ação Judicial para concessão de Aposentadoria Especial
sujeitas ao regime de aposentadoria especial e comum, o § 1º do art. 201 da Constituição Federal estabelece a contagem..., previsto na constituição artigo 5 º LXXVIII, e artigo 8 º, § 1 º ; artigo 25 º, § 1 º do Decreto 678/92 Convenção...” , vem perante Vossa Excelência,, com o devido acato e respeito de estilo, com ...
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