Source: https://www.gleif.org/pt/meta/privacy-policy/
Timestamp: 2020-02-25 18:46:11+00:00
Document Index: 141258279

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 22', 'Artigo 46', 'Artigo 21', 'Artigo 6', 'Artigo 9', 'Artigo 21', 'Artigo 21', 'Artigo 8', 'Artigo 17', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 89', 'Artigo 6', 'Artigo 9', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 78']

Política de privacidade – Meta – GLEIF
A política de privacidade da GLEIF
Esta página apresenta a política de privacidade do website da GLEIF.
Explicamos quais as informações pessoais que coletamos quando você visita o website da GLEIF e o que fazemos com tais informações. Também fornecemos um endereço de e-mail para o qual você pode enviar consultas e solicitação de correções.
A parte responsável, como definida pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, por outras leis nacionais de proteção de dados dos estados-membro e outros regulamentos de proteção de dados, é:
E-mail: info@gleif.org
II. Nome e endereço do encarregado da proteção de dados
O encarregado da proteção de dados da parte responsável é:
D-40477 Düsseldorf, Alemanha
Em caso de contradições entre o texto da política de privacidade em português e em inglês, prevalecerá sempre a versão em inglês.
Em princípio, processamos os dados pessoais de nossos usuários apenas na medida do necessário para oferecer um website em perfeito funcionamento, nosso conteúdo e nossos serviços. O processamento dos dados pessoais de nossos usuários ocorre regularmente apenas com o consentimento do usuário. Uma exceção aplica-se aos casos onde o consentimento prévio não possa ser obtido por razões de fato e o processamento dos dados seja permitido por lei.
2. Base legal para o processamento de dados pessoais
Na medida em que obtivermos o consentimento de uma pessoa para o processamento de seus dados pessoais, a base legal é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (a) do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da UE (RGPD).
A base legal para o processamento dos dados pessoais que seja necessário ao cumprimento de um contrato onde o titular dos dados seja a parte contratante é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (b) do RGPD. Isso aplica-se também ao processamento das operações necessárias para conduzir providências pré-contratuais.
Se o processamento de dados pessoais for necessário para cumprir uma obrigação legal de nossa empresa, a base legal é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (c) do RGPD.
Caso os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa física exigirem o processamento de dados pessoais, a base legal é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (d) do RGPD.
Se o processamento for necessário para salvaguardar os interesses legítimos de nossa empresa ou de um terceiro, e se os interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados não sobrepujarem os nossos ou os de tal terceiro, a base legal é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (f) do RGPD.
3. Exclusão dos dados e duração da armazenagem
Os dados pessoais da pessoa interessada serão excluídos ou bloqueados tão logo deixe de existir o objetivo da armazenagem. Além disso, os dados podem ser armazenados se o legislador europeu ou nacional tiver estipulado isso nos regulamentos da UE, leis ou outros regulamentos aos quais a parte responsável esteja sujeita. A exclusão ou bloqueio dos dados também ocorrerá quando terminar o período de armazenagem prescrito pelas normas acima mencionadas, salvo se houver necessidade de mantê-los para a conclusão ou o cumprimento de um contrato.
IV. Fornecimento do website e criação de arquivos de registro
Cada vez que nosso website é acessado, nosso sistema coleta automaticamente dados e informações do sistema do computador usado para a conexão.
São coletados os seguintes dados:
a. Informações sobre o tipo e versão do navegador utilizado
b. Sistema operacional do usuário
c. Provedor de serviços de internet do usuário
d. Endereço IP do usuário
e. Data e hora do acesso
f. Websites de onde o sistema do usuário veio para nosso website
g. Websites acessados pelo sistema do usuário por intermédio de nosso website
Os arquivos de log contêm os endereços IP ou outros dados que permitem a identificação de um usuário. Isso poderia ser o caso, por exemplo, se o link no website a partir do qual o usuário acessou o website ou o link para o website para o qual o usuário está indo contiverem dados pessoais.
Os dados também são armazenados em arquivos de log de nosso sistema. Esses dados não são armazenados juntamente com outros dados pessoais do usuário.
2. Base legal para o processamento dos dados
A base legal para o armazenamento temporário dos dados e para os arquivos de log é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (f) do RGPD.
3. Propósito do processamento dos dados
O armazenamento temporário do endereço IP pelo sistema é necessário para permitir a entrega do website ao computador do usuário. Para que isso seja feito, o endereço IP do usuário deve ser mantido por toda a duração da sessão.
O armazenamento em arquivos de log é feito para assegurar a funcionalidade do website. Além disso, os dados são usados para otimizar o website e garantir a segurança de nossos sistemas de tecnologia de informação. Nesse contexto os dados não são avaliados para fins de marketing.
Esses propósitos também comprovam nosso interesse legítimo no processamento de dados por tipo nos termos do Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (f) do RGPD.
Os dados serão apagados tão logo deixem de ser necessários para o propósito para o qual foram coletados. No caso da coleta de dados para fornecimento do website, isso ocorrerá quando a sessão correspondente for encerrada.
No caso de dados armazenados em arquivos de log, isso ocorrerá no máximo em 365 dias. É possível um armazenamento adicional. Nesse caso, os endereços IP dos usuários são excluídos ou isolados, de forma que deixa de ser possível a identificação do cliente que fez a conexão.
5. Possibilidade de objeção e remoção
A coleta de dados para o fornecimento do website e seu armazenamento em arquivos de log é essencial para o funcionamento do website. Consequentemente, o usuário não pode fazer objeções a ela.
Nosso website usa cookies. Cookies são arquivos de texto armazenados no navegador de internet e por esse último no sistema de computador do usuário. Quando um usuário visita um website, um cookie pode ser armazenado em seu sistema operacional. Esse cookie contém uma cadeia de caracteres característica que permite que o navegador seja identificado quando o website for reaberto.
Usamos cookies para tornar nosso website mais amigável para os usuários. Alguns elementos de nosso website exigem que o computador que originou a conexão seja identificado mesmo depois de uma mudança de página.
Os seguintes dados são armazenados e transmitidos em cookies:
a. Configurações de idioma
b. Informações de login
Além disso, usamos em nosso website cookies que permite uma análise do comportamento de navegação do usuário.
Dessa forma, podem ser transmitidos os seguintes dados:
a. Termos de pesquisa digitados
b. Frequência de exibições de página
c. Uso das funções do website
Os dados dos usuários coletados dessa forma são pseudonimizados por meio de precauções técnicas. Dessa forma, deixa de ser possível vincular os dados ao usuário que fez a conexão. Os dados não serão armazenados em conjunto com outros dados pessoais dos usuários.
Ao acessar nosso website, os usuários são informados por um banner sobre o uso de cookies para fins de análise com um link para esta política de privacidade. Nesse contexto, há também uma indicação sobre como impedir o armazenamento de cookies no navegador.
A base legal para o processamento de dados pessoais com o uso de cookies é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (f) do RGPD.
A base legal para o processamento dos dados pessoais com o uso de cookies tecnicamente necessários é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (f) do RGPD.
A base legal para o processamento dos dados pessoais com o consentimento do usuário é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (a) do RGPD.
O objetivo do uso de cookies tecnicamente necessários é facilitar a utilização dos websites pelos usuários. Algumas funções de nosso website não podem ser oferecidas sem o uso de cookies. Para elas, é necessário que o browser seja reconhecido mesmo após uma mudança de página.
Exigimos cookies para as seguintes aplicações:
a. Processo de login
b. Descrição do conteúdo individual do website
c. Transferência das configurações de idioma
d. Lembrar palavras-chave
Os dados de usuário coletados por meio de cookies tecnicamente necessários não serão utilizados para a criação de perfis de usuário.
Esses propósitos também comprovam nosso interesse legítimo no processamento de dados pessoais nos termos do Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (f) do RGPD.
4. Duração do armazenamento e possibilidade de objeção e remoção
Os cookies são armazenados no computador do usuário, que os transmite para nosso website. Dessa forma, como usuário você tem total controle sobre o uso de cookies. Alterando as configurações de seu navegador de internet é possível desabilitar ou restringir o envio de cookies. Os cookies já salvos podem ser excluídos a qualquer momento. Isso pode ser feito automaticamente. Se os cookies forem desabilitados para nosso website, pode não ser possível usar integralmente todas as suas funções.
A transmissão de cookies em Flash não pode ser impedida nas configurações de seu navegador, mas sim com a mudança das configurações do Flash Player.
VI. Boletim informativo / Correspondências
O boletim informativo é enviado porque o usuário registrou-se em nosso site para recebê-lo.
Em nosso website é possível assinar um boletim informativo gratuito. Os dados da máscara de entrada são transmitidos para nós quando da assinatura do boletim informativo. São coletados os seguintes dados:
Além disso, quando da assinatura são coletados os seguintes dados:
a. Endereço IP do computador que fez a conexão
e. Data e hora da assinatura
Durante o processo de registro, obteremos seu consentimento para o processamento dos dados e encaminharemos você para esta política de privacidade.
Não há divulgação de dados para terceiros em conexão com o processamento dos dados para envio dos boletins informativo. Os dados serão usados exclusivamente para o envio do boletim informativo.
2. A base legal para o envio do boletim informativo é:
O boletim informativo é enviado com base na assinatura feita pelo usuário no website www.gleif.org/pt/lei-data/email-notifications-on-technical-updates.
https://www.gleif.org/pt/lei-data/email-notifications-on-technical-updates
A base legal para o processamento dos dados após a assinatura do boletim informativo pelo usuário é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (a) do RGPD.
A coleta do endereço de e-mail do usuário serve para a entrega do boletim informativo.
A coleta de outros dados pessoais no contexto do processo de assinatura serve para evitar o abuso dos serviços ou do e-mail utilizado.
Os dados serão apagados tão logo deixem de ser necessários para o propósito para o qual foram coletados. Consequentemente, o endereço de e-mail do usuário será armazenado enquanto a assinatura do boletim informativo estiver ativa. : www.gleif.org/pt/lei-data/email-notifications-on-technical-updates
Normalmente, os demais dados pessoais coletados durante o processo de assinatura serão apagados após 90 dias.
A assinatura do boletim informativo pode ser cancelada a qualquer tempo pelo usuário. Em todas as edições do boletim informativo e na área de assinatura de nosso website há um link para esse cancelamento.
Os usuários podem registrar-se em nosso website fornecendo suas informações pessoais. Os dados são digitados em uma máscara de entrada, transmitidos para nós e armazenados. Não ocorre transferência de dados para terceiros. Durante o processo de registro são coletados os seguintes dados:
No momento do registro também são armazenados os seguintes dados:
a. Endereço IP do usuário
e. Data e hora do registro
Como parte do processo de registro, é obtido o consentimento do usuário para o processamento desses dados.
Havendo consentimento do usuário, a base legal para o processamento dos dados é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (a) do RGPD.
É o registro necessário para o cumprimento de um contrato do qual o usuário seja parte, ou para a implementação de medidas pré-contratuais, a base legal adicional para o processamento dos dados é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (b) do RGPD.
Para o fornecimento de determinados conteúdos e serviços em nosso website é necessário o registro do usuário.
Tais conteúdos e serviços são:
Contestação dos dados LEI
Os dados serão apagados tão logo deixem de ser necessários para o propósito para o qual foram coletados.
5. Objeção e remoção
Como usuário, você conta sempre com a opção de cancelar o registro. Você pode alterar os dados armazenados a seu respeito a qualquer tempo. Para tanto, basta enviar um e-mail para info@gleif.org.
VIII. Formulários e-mail para contato
Em nosso website existem diversas maneiras de entrar em contato conosco, inclusive um formulário para contato eletrônico. Se um usuário escolher essa opção, os dados informados na máscara de entrada serão transmitidos a nós e então salvos.
São os seguintes os dados que podem ser informados na máscara de entrada dos formulários respectivos e que são transmitidos a nós:
No momento do envio da mensagem também são armazenados os seguintes dados:
Durante o processo de envio, obteremos seu consentimento para o processamento de dados e disponibilizaremos um link para esta política de privacidade.
Neste contexto, não há divulgação de dados para terceiros. Os dados serão usados exclusivamente para o processamento das comunicações.
O processamento dos dados pessoais da máscara de entrada destina-se apenas a processar o contato. Em caso de contato por e-mail, isso inclui também o interesse legítimo necessário no processamento dos dados.
Os demais dados pessoais processados durante o processo de envio destinam-se a evitar a utilização indevida do formulário de contato e a garantir a segurança de nossos sistemas de tecnologia da informação.
Os dados serão apagados tão logo deixem de ser necessários para o propósito para o qual foram coletados. Em relação aos dados pessoais informados no formulário de contato ou enviados por e-mail, isso ocorrerá quando o diálogo respectivo com o usuário tiver sido encerrado. O diálogo será encerrado quando as circunstâncias permitirem inferir que os fatos pertinentes foram esclarecidos.
O usuário pode revogar, a qualquer tempo, seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais. Se nos contatar por e-mail, o usuário poderá objetar a qualquer tempo ao armazenamento de seus dados pessoais. Nesse caso a conversação não poderá prosseguir.
O usuário pode, a qualquer tempo, objetar ao armazenamento e processamento de seus dados pessoais, com efeito a partir da objeção, e ter seus dados excluídos, salvo se isso for proibido por outra regulamentação legal. A oposição ao armazenamento e processamento dos dados pessoais e o pedido de exclusão pode ser enviados ao e-mail: info@gleif.org.
IX. Serviços
Descrição e escopo dos resultados do processamento dos dados obtidos nas informações sobre os serviços utilizados.
Se não desejar que os serviços, ferramentas, plugins e redes sociais (em conjunto, os serviços) a seguir vinculem os dados coletados em nosso website diretamente a seu perfil no serviço respectivo, você deve desconectar-se de tal serviço antes de visitar nosso website. Com o bloqueador de scripts "NoScript" (noscript.net) é possível impedir que plugins sejam carregados como add-ons em seu navegador.
A base legal para o processamento dos dados pessoais dos usuários de todos os serviços é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Incisos (a) até (f) do RGPD. A concretização ocorre no parágrafo correspondente aos serviços utilizados.
X. Serviços utilizados
1. Serviço: Análise Web pela PIWIK
Extensão do processamento dos dados pessoais
Em nosso website, usamos a ferramenta de software de código aberto Matomo (anteriormente denominada PIWIK) para analisar o comportamento de navegação de nossos usuários. O software instala um cookie no computador do usuário (ver acima mais informações sobre cookies). Os dados a seguir são armazenados quando são chamadas páginas específicas de nosso website:
(1) Endereço IP do usuário que chama o sistema
(2) O website chamado
(3) O website do qual o usuário veio para o website chamado (referer)
(4) As subpáginas chamadas a partir da página web chamada
(5) O tempo de permanência no website
(6) A frequência de chamada da página web
O software é executado exclusivamente nos servidores de nosso website. O armazenamento dos dados pessoais dos usuários ocorre apenas nele. Não é feita transferência de dados para terceiros.
Para obter mais informações sobre a política de privacidade, sobre como os dados são processados e sobre os serviços, visite:
A base legal para o processamento dos dados pessoais dos usuários é o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (f) do RGPD.
O processamento dos dados pessoais de nossos usuários nos permite analisar seu comportamento de navegação. A análise dos dados obtidos nos permite compilar informações sobre o uso dos componentes individuais de nosso website. Isso nos permite aprimorar continuamente nosso website e torná-lo cada vez mais amigável para o usuário. Esses propósitos também comprovam nosso interesse legítimo no processamento de dados pessoais nos termos do Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (f) do RGPD. A anonimização do endereço IP leva suficientemente em consideração o interesse dos usuários na proteção de seus dados pessoais.
Duração do propósito
Os dados serão apagados tão logo deixem de ser necessários para nossos fins de registro. Em nosso caso isso ocorre após 36 meses.
Possibilidade de objeção e remoção
2. Serviço: Google Web Fonts
Escopo e propósito do processamento dos dados pessoais
Integramos o serviço Google Web Fonts a nosso website. O Google Web Fonts é um serviço de biblioteca de fontes e scripts. O propósito dessa integração é contar com um design tipográfico atraente no website.
O operador e parte responsável pelo processamento dos dados pessoais é
Google Inc., 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, EUA.
Para obter mais informações sobre a política de privacidade, como os dados são processados e os serviços, visite:
Para evitar múltiplos carregamentos, as fontes do Google Web Fonts são transferidas para o cache de seu navegador. Se o browser impedir o acesso ou não tiver suporte para o Google Web Fonts, o conteúdo será exibido em uma fonte padrão. A chamada de bibliotecas de scripts ou fontes aciona automaticamente uma conexão com seu operador. Teoricamente é possível que os operadores de tais bibliotecas coletem dados, embora atualmente não esteja claro se eles o fazem e para que propósitos.
O Google Web Fonts envia cookies e pode analisar o uso do website por meio de cookies colocados nele. As páginas de web acessadas pelo usuário podem então enviar automaticamente dados para o Google para análise on-line. O Google usa esse processo técnico para obter dados pessoais, como o endereço IP da pessoa relacionada, quantidade da exibições de página, horário de acesso, acessibilidade, frequência de visitas, links de origem, links seguidos e tempo despendido no site. Essas informações são armazenadas pelo Google nos Estados Unidos da América e podem ser compartilhados com terceiros quando adequado.
Os dados serão apagados tão logo deixem de ser necessários para nossos fins de registro.
3. Serviço: Google reCAPTCHA
Usamos o serviço reCAPTCHA do Google para determinar se o formulário de contato ou do boletim informativo está sendo preenchido por um humano ou um computador.
O Google usa os seguintes dados para verificar se você é um computador ou um ser humano: endereço IP do dispositivo utilizado, quais de nossos websites com captcha você visitou, data e duração da visita, dados de identificação do navegador utilizado e tipo do SO, conta do Google quando você está conectado a ela, movimentos do mouse na superfície do reCAPTCHA e tarefas que exigem que você identifique imagens. Existe um interesse legítimo de nossa parte nesse processamento a fim de garantir a segurança de nosso website e nos proteger de entradas automatizadas (ataques).
4. Serviço: Typekit
Integramos o serviço Typekit da Adobe a nosso website. O Typekit é um serviço que fornece bibliotecas de fontes e scripts. O propósito dessa integração é contar com um design tipográfico atraente no website.
Adobe Systems Software Ireland Limited, 4-6 Riverwalk, Citywest Business Campus, Dublin 24, República da Irlanda.
O Typekit envia cookies e pode recuperar os seguintes dados por meio de cookies colocados em websites: fontes fornecidas, ID do set, versão do JavaScript do set (cadeia de caracteres), tipo de set (cadeia de caracteres "configurável" ou "dinâmica"), ID da conta (identifica o cliente a quem o set pertence), serviço que fornece as fontes (por exemplo, Typekit ou Edge Web Fonts), aplicativo que está solicitando as fontes (por exemplo, Adobe Muse), servidor que está fornecendo os tipos de fontes (por exemplo, servidor Typekit ou o Enterprise CDN), nome do host da página na qual as fontes são carregadas, momento em que o navegador de internet recebe o download das fontes, horário do download das fontes para o navegador para sua aplicação, se há um ad-blocker instalado para determinar se ele afeta o acompanhamento adequado das exibições de página. A Adobe usa informações de websites de terceiros que usam fontes Typekit para fornecer esse serviço. As informações também são utilizadas para diagnosticar problemas de entrega ou download e pagar os produtores de fontes. A Adobe trabalha com produtores de fontes para fornecer-lhe fontes por intermédio do serviço Typekit. Além disso, esses produtores podem oferecer fontes para venda no Typekit Marketplace, por meio do serviço Typekit. Nesse caso, a Adobe fornecerá aos produtores de fontes dados como suas informações de contato e um sumário das compras de fontes licenciadas, a fim de comprovar que você tem uma licença válida para as fontes adquiridas no Typekit Marketplace.
5. Serviço: YouTube
Integramos o serviço YouTube a nosso website. O YouTube é uma rede social e um portal de vídeo. O portal de vídeo é usado para publicar, rever, avaliar e comentar vídeo clips. O propósito dessa integração é disseminar nosso conteúdo por intermédio do serviço.
YouTube, LLC, 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, EUA. A YouTube, LLC é uma afiliada da Google Inc., 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, EUA.
Se houver botões integrados a nosso website, o YouTube poderá baixar automaticamente conteúdo de tecnologia da informação. As páginas individuais exibidas pelo usuário podem então enviar automaticamente dados para o YouTube. Por meio desse processo técnico, o YouTube recebe dados pessoais, como o endereço IP e os hábitos de navegação da pessoa, a fim de otimizar a publicidade direcionada ao usuário. Essas informações são armazenadas pelo YouTube nos Estados Unidos da América e podem ser compartilhadas com terceiros quando adequado. Se o usuário estiver logado ao YouTube com seu perfil, o YouTube irá reconhecê-lo em cada atividade. São enviados dados pessoais, como o endereço IP da pessoa, cliques em páginas, horário e local de acesso, frequência de visitas, links de origem, links seguidos e tempo de permanência no site. Se houver botões integrados a nosso site, o YouTube poderá vincular quaisquer atividades do usuário a seu perfil, bem como armazená-las e processá-las.
As informações também serão postadas na rede social e lá exibidas a seus contatos. As informações serão utilizadas para proteger nossos interesses legítimos predominantes de comercializar nossos serviços da melhor maneira possível, de acordo com o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (f) do RGPD.
A transmissão de dados pessoais pode ser evitada fazendo logout da conta.
6. Serviço: Twitter
Integramos o serviço Twitter a nosso website. O Twitter é uma rede social e um serviço de blogs. A rede social é usada para elaboração de perfis, comunicações, conexões, criação e compartilhamento de conteúdo entre os usuários e entre eles e o público. Tweets - mensagens curtas - podem ser criadas via Twitter. Os tweets são exibidos para os seguidores, usuários do Twitter e o público em geral. O propósito dessa integração é disseminar nosso conteúdo por intermédio do serviço.
Twitter, Inc., 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA 94103, EUA.
Se houver botões integrados a nosso website, o Twitter pode baixar automaticamente conteúdo de tecnologia da informação. As páginas individuais exibidas pelo usuário podem então enviar automaticamente dados para o Twitter. Esse processo técnico permite ao Twitter coletar dados pessoais, como o endereço IP e os hábitos de navegação da pessoa, a fim de otimizar a publicidade direcionada ao usuário. Essas informações são armazenadas pelo Twitter nos Estados Unidos da América e podem ser compartilhadas com terceiros. Se o usuário estiver logado ao Twitter com seu perfil, o Twitter irá reconhecê-lo em cada atividade. São enviados dados pessoais, como o endereço IP da pessoa, cliques em páginas, horário e local de acesso, frequência de visitas, links de origem, links seguidos e tempo de permanência no site. Se houver botões integrados a nosso site, o Twitter poderá vincular quaisquer atividade do usuário a seu perfil, bem como armazená-las e processá-las.
Uso de plugins sociais do Twitter
Nosso website usa plugins sociais ("plugins") de redes sociais. Se você visitar uma página de nosso website que contenha tal plug-in, seu navegador irá se conectar diretamente aos servidores do Twitter. O conteúdo do plug-in é transmitido pelo Twitter diretamente para seu navegador e integrado à página. Pela integração do plug-in, o provedor recebe a informação que seu navegador acessou a página correspondente de nosso website. Isso ocorre mesmo que você não tenha um perfil ou não esteja logado naquele momento. Essas informações (inclusive seu endereço IP) são transmitidas por seu navegador diretamente para um servidor do Twitter (possivelmente nos EUA) e armazenadas nele. Se você estiver conectado a um dos serviços, os provedores podem incluir diretamente a visita a nosso website em seu perfil na rede social respectiva. Se interagir com os plugins, por exemplo, clicando em “Curtir” ou “Compartilhar", as informações correspondentes também são transmitidas diretamente a um servidor do Twitter e armazenadas nele. As informações também serão postadas na rede social e lá exibidas a seus contatos. As informações serão utilizadas para proteger nossos interesses legítimos predominantes de comercializar nossos serviços da melhor maneira possível, de acordo com o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (f) do RGPD.
Se não desejar que as redes sociais vinculem os dados coletados em nosso website diretamente a seu perfil no serviço respectivo, você deve desconectar-se de tal serviço antes de visitar nosso website. Com um bloqueador de scripts como, por exemplo "NoScript" (http://noscript.net/) é possível impedir que plugins sejam carregados como add-ons em seu navegador.
Se seus dados pessoais forem processados, segundo o RGPD, você será o titular dos dados e terá os seguintes direitos em relação à parte responsável:
Você pode solicitar à pessoa responsável a confirmação de seus dados pessoais processados por nós.
Se ocorrer tal processamento, você pode solicitar à pessoa responsável as seguintes informações:
(1) os objetivos para os quais os dados pessoais estão sendo processados;
(2) as categorias de dados pessoais que estão sendo processadas;
(3) os destinatários ou categorias de destinatários a quem seus dados pessoais foram ou estão sendo transmitidos;
(4) a duração planejada do armazenamento de seus dados pessoais ou, se não estiverem disponíveis informações específicas, os critérios para determinar a duração do armazenamento;
(5) a existência do direito de retificação ou exclusão de seus dados pessoais, o direito de restringir o processamento pela pessoa responsável ou o direito de objetar a tal processamento;
(6) a existência do direito de apelar a uma autoridade supervisora;
(7) todas as informações disponíveis sobre a fonte dos dados se os dados pessoais não foram coletados junto a seu titular;
(8) a existência de tomada de decisões automatizadas, inclusive definição de perfil, nos termos do Artigo 22, Parágrafos 1° e 4° do RGPD e, pelo menos nesses casos, informações significativas sobre a lógica envolvida, bem como sobre o escopo e o impacto pretendido de tal processamento sobre o titular dos dados.
Você tem o direito de perguntar se seus dados pessoais estão disponíveis para um terceiro país ou para uma organização internacional. Nesse contexto, você pode exigir garantias adequadas de que será informado sobre a transmissão de acordo com o Artigo 46 do RGPD.
Caso seus dados estejam incorretos ou incompletos, você tem o direito de fazer com que a pessoa responsável os retifique e/ou complete. A pessoa responsável deverá fazer tal correção de imediato.
3. Direito de restrição ao processamento
Você poderá solicitar a restrição do processamento de seus dados pessoais nas seguintes situações:
(1) se você contestar a exatidão de suas informações pessoais, pelo prazo necessário para que a pessoa responsável possa verificar tal exatidão;
(2) se o processamento for ilegal e você recusar a exclusão de seus dados pessoais, preferindo, ao contrário, solicitar a restrição de seu uso;
(3) se a pessoa responsável não mais necessitar dos dados pessoais para fins de processamento, mas você precisa deles para reivindicar ou exercer um direito ou para defender-se em processos judiciais; ou
(4) se você objetar ao processamento nos termos do Artigo 21, Parágrafo 1° do RGPD e ainda não foi determinado se os motivos legítimos da pessoa responsável sobrepujam os seus.
Se o processamento de seus dados pessoais tiver sido restringido, eles poderão ser usados apenas com seu consentimento (exceto pelo armazenamento) para fins de reivindicar ou exercer direitos, para defesa em processos judiciais, para proteção dos direitos de outra pessoa física ou jurídica ou por motivos de interesse público da União Europeia ou de um de seus estados membro.
Se o processamento tiver sido restringido nas situações acima mencionadas, a pessoa responsável o informará antes que a restrição seja retirada.
Você poderá solicitar que a pessoa responsável exclua suas informações pessoais e ela estará obrigada a fazê-lo de imediato se qualquer das razões a seguir for verdadeira:
(1) Seus dados pessoais não são mais necessários para o propósito para o qual foram coletados ou por outra forma processados.
(2) Você revogou seu consentimento para processamento segundo o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (a) ou segndo o Artigo 9°, Parágrafo 2°, Inciso (a) do RGPD e não há outra base legal para o processamento.
(3) Você apresentou uma objeção ao processamento nos termos do Artigo 21, Parágrafo 1° do RGPD e não há motivos justificáveis prevalecentes para o processamento ou apresentou uma objeção ao processamento nos termos do Artigo 21, Parágrafo 2° do RGPD ou .
(4) Seus dados pessoais foram processados ilicitamente.
(5) A exclusão de seus dados pessoais é necessária para cumprir uma obrigação legal nos termos da legislação da União Europeia ou do estado membro a cuja jurisdição a pessoa responsável está sujeita.
(6) Seus dados pessoais foram coletados em conexão com serviços prestados pela sociedade da informação de acordo com o Artigo 8°, Parágrafo 1°, do RGPD.
Se o tiver tornado públicos seus dados pessoais e for obrigado a apagá-los nos termos do Artigo 17, Parágrafo 1° do RGPD, o controlador dos dados adotará medidas adequadas, inclusive por meios técnicos, para informar aos controladores de dados que processam dados pessoais que você, como titular dos dados, exigiu a exclusão de todos os links para seus dados pessoais, bem como de suas cópias ou réplicas, levando em consideração a tecnologia disponível e os custos de implementação.
Inexiste direito de exclusão se o processamento for necessário:
(1) ao exercício do direito de liberdade de expressão e de informação;
(2) para cumprir uma obrigação legal determinada pela legislação da União Europeia ou do estado membro a cuja jurisdição a pessoa responsável estiver sujeita, bem como para executar uma tarefa de interesse público ou no exercício de poderes oficiais conferidos ao controlador;
(3) por motivos de interesse público no campo da saúde pública, de acordo com o Artigo 9°, Parágrafo 2°, Incisos (h) e (i) e do Artigo 9°, Parágrafo 3° do RGPD;
(4) para fins de arquivo de interesse público, para fins de pesquisa histórica ou científica ou para fins estatísticos, nos termos do Artigo 89, Parágrafo 1° do RGPD, na medida em que seja provável que a legislação citada na seção a) impossibilite ou afete seriamente a consecução dos objetivos desse processamento; ou
(5) para reivindicar ou exercer direitos ou para defesa em processos judiciais.
Se você tiver o direito de retificação, exclusão ou restrição de processamento, a pessoa responsável é obrigada a notificar todos os destinatários a quem seus dados pessoais foram informados dessa correção, exclusão ou restrição de processamento, salvo se isso se mostrar impossível ou envolver um esforço desproporcional.
Você tem o direito de ser informado sobre esses destinatários sobre esses destinatários.
6. Direito de possibilidade de transferência de dados
Você tem o direito de receber os dados pessoais que forneceu à pessoa responsável em um formato estruturado, comum e legível por máquina. Alem disso, você tem o direito de transferir esses dados a outra pessoa responsável sem que a pessoa responsável atual ponha qualquer obstáculo, desde que:
(1) o processamento seja baseado em um consentimento nos termos do Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (a) do RGPD ou do Artigo 9°, Parágrafo 2°, Inciso (a) ou ainda em um contrato nos termos do Artigo 6°, Parágrafo 1°, Inciso (b) do RGPD, e
(2) o processamento seja feito por meios automatizados.
Ao exercer esse direito, você tem também o direito de que seus dados pessoais sejam transmitidos diretamente de uma pessoa para outra, desde que isso seja tecnicamente viável. As liberdades e direitos de outras pessoas não podem ser afetados.
O direito de portabilidade dos dados não se aplica ao processamento de dados pessoais necessários ao desempenho de uma tarefa de interesse público ou ao exercício de poderes oficiais delegados à pessoa responsável.
7. Direito de objeção
Você tem o direito de, a qualquer tempo, objetar ao processamento de seus dados pessoais segundo o Artigo 6°, Parágrafo 1°, Incisos (e) ou (f) do RGPD por motivos decorrentes de uma situação específica; isso aplica-se também à preparação de perfis baseados nestas disposições.
A pessoa responsável não mais processará seus dados pessoais, salvo se puder comprovar razões legítimas convincentes para o processamento que sobrepujem seus interesses, direitos e liberdades, ou se o processamento se destinar ao exercício ou execução de direitos ou à defesa em processos judiciais.
Se seus dados pessoais forem processados para fins de marketing direto, você tem o direito de objetar a qualquer tempo a seu processamento para tais fins; isso aplica-se também à preparação de perfis, na medida em que ela estiver associada a tal mala direta.
Se você apresentar objeções a fins de marketing direto, seus dados pessoais não mais serão processados para esse propósito.
Independentemente da Diretiva 2002/58/EC, você tem a opção de, no contexto do uso dos serviços da sociedade de informação, de exerceu seu direito de objeção por meio de procedimentos automatizados que usem especificações técnicas.
8. Direito de revogar a declaração de consentimento com a proteção de dados
Você tem o direito de, a qualquer momento, revogar sua declaração de proteção de dados. A revogação do consentimento não afeta a legalidade do processamento feito com base em tal consentimento até sua revogação.
9. Decisão automatizada em base individual, inclusive preparação de perfil
Você tem o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em processamento automatizado – inclusive preparação de perfil – que tenha efeitos jurídicos ou o afete de forma similar. Isso não se aplica se a decisão:
(1) for necessária à conclusão do cumprimento de um contrato entre você e a pessoa responsável,
(2) for admissível pela legislação da União Europeia ou do estado membro a cuja jurisdição a pessoa responsável estiver sujeita e a legislação preveja medidas adequadas para resguardar seus direitos e liberdades e seus interesses legítimos, ou
(3) ocorra com seu consentimento expresso.
Entretanto, essas decisões podem não ser aplicáveis a categorias específicas de dados pessoais segundo o Artigo 9°, Parágrafo 1° do RGPD, salvo seja aplicável o Artigo 9°, Parágrafo 2°, Incisos (a) ou (g) do RGPD e tenham sido tomadas medidas razoáveis para proteger seus direitos e liberdades e seus interesses legítimos.
Com relação aos casos citados em (1) e (3), a pessoa responsável tomará as medidas adequadas para preservar seus direitos, liberdades e interesses legítimos, incluindo pelo menos o direito da pessoa responsável de obter a intervenção de alguém a quem possa para expressar sua própria posição e sua contestação à decisão.
10. Direito de reclamação a uma autoridade supervisora
Sem prejuízo de outros remédios administrativos ou judiciais, você terá o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora, particularmente no estado membro de sua residência, local de trabalho ou da infração alegada, se acreditar que o processamento de seus dados pessoais infringe o RGPD.
A autoridade supervisora à qual a reclamação for apresentada informará o reclamante da situação e dos resultados da reclamação, inclusive a possibilidade de um remédio judicial nos termos do Artigo 78 do RGPD.
A autoridade supervisora responsável é:
65189 Wiesbaden, Alemanha
Telefone: +49 611 1408 - 0
53117 Bonn, Alemanha
Telefone: +49 228 997799-0
Fax: +49 228 997799-550
Em vigor a partir de 2018-05-24