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Timestamp: 2017-09-24 08:44:36+00:00
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Comentários da ARTIGO 19 sobre o Portal Governo Aberto SP
O Portal Governo Aberto SP foi criado pelo decreto 55.559/2010 e “tem como objetivo disponibilizar para a sociedade, via Internet, cópias de bases de dados e de informações não sigilosas e de acesso irrestrito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual”. A ARTIGO 19 apoia iniciativas que facilitem o uso de dados por todas […]
Projeto de Comentário Geral nº 34 sobre Liberdade de Opinião & Expressão
Artigo 19 lança Mulheres de Expressão 2011, uma publicação multimídia em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres
Grupos e indivíduos brasileiros em favor da liberdade de expressão estão organizando uma campanha a favor dos blogueiros Lino e Mário Bocchini, que foram processados devido ao conteúdo disseminado on-line por meio de seu blog Falha de São Paulo. O judiciário brasileiro aceitou pedido de liminar no caso contra o blog ordenando sua remoção da internet. O blog está […]
Na terça-feira, 14 de dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu que, entre 1972 e 1974, o Brasil foi responsável pelo desaparecimento forçado de pelo menos 70 camponeses e militantes da Guerrilha do Araguaia que combatiam a ditadura militar. A CIDH também concluiu que o Brasil violou o direito à liberdade de pensamento […]
Wikileaks e as Mensagens das Embaixadas Americanas
A controvérsia sobre a mais recente liberação de documentos pelo Wikileaks e grandes jornais não deve ser usada pelos países como uma justificativa para limitar os direitos dos cidadãos de acessar informação. A ARTIGO 19 pede a governos de todo o mundo que cumpram suas obrigações em prol da transparência e do direito de saber […]
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