Source: https://www.stjd.org.br/noticias/vice-do-sport-punido-por-ofensa
Timestamp: 2019-02-23 23:45:21+00:00
Document Index: 64983913

Matched Legal Cases: ['artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 243']

Vice do Sport punido por ofensa
18/06/2018 16h15 | STJD
A Primeira Comissão Disciplinar do STJD do Futebol puniu na tarde desta segunda, dia 18 de junho, o vice-presidente do Sport, Guilherme Beltrão pelas declarações concedidas em coletiva contra a arbitragem após a partida entre Atlético/MG e Sport, pela Série A. Denunciado por ofender a arbitragem, o dirigente foi multado em R$ 10 mil e suspenso por 60 dias em decisão proferida por maioria dos votos. A decisão cabe recurso.
A denúncia teve origem após Notícia de Infração oferecida pela Associação Nacional dos Árbitros de Futebol contra Guilherme Beltrão. No documento a ANAF ressalta que o vice-presidente do Sport criticou de forma ofensiva e em tom agressivo as decisões do árbitro Wagner do nascimento Magalhães e afirmou que o árbitro foi para a partida determinado a prejudicar o Sport. Junto a NI, a ANAF acrescentou manifestação do árbitro informando que se sentiu constrangido e ofendido com as declarações do dirigente em coletiva.
Diante da Comissão, a Procuradoria exibiu prova de vídeo com a coletiva de Guilherme Beltrão e reiterou os termos da denúncia pedindo a punição do denunciado no artigo 243-F. “O dirigente atacou a honra e tentou desqualificar o árbitro. Destacou que não houve representação do clube contra a arbitragem do jogo. A Procuradoria insiste na procedência da denúncia”, fundamentou Giovanni Rodrigues, Procurador da Justiça Desportiva.
Advogado do Sport, Felipe de Macedo afirmou não ter identificado ofensa nas palavras ditas por Guilherme Beltrão. “A Notícia de Infração vem primeiro pedindo a punição no artigo 258 e depois, alternativamente, no artigo 243-F. O fato comprova que não houve ofensa a honra, caso contrário a denúncia seria somente no artigo 243-F. O dirigente reclamou da falta de critérios e dos acréscimos e citou ainda o jogo do Palmeiras. Honra de quem foi atingida já que se fala em dois jogos distintos? Peço a absolvição no 243-F, porém se entenderem pela desclassificação por desrespeito no artigo 258, ouso também pedir a absolvição por não terem sido desrespeitosas as palavras ditas”, defendeu.
Apesar do pedido da defesa, o relator do processo, Auditor Rafael Feitosa afirmou que o árbitro se sentiu ofendido em declaração juntada na Notícia de Infração e, desta forma, votou para condenar Guilherme Beltrão em multa de R$ 10 mil e suspensão por 60 dias nos termos do artigo 243-F por ofensa.
O mesmo entendimento foi seguido pelos Auditores Douglas Blaichman, Michelle Ramalho e pelo Presidente em exercício, Gustavo Pinheiro. Já o Auditor Alexandre Magno divergiu na dosimetria para aplicar multa de R$ 5 mil e suspensão de 30 dias.