Source: https://consulta.siscam.com.br/camaraamericana/Vereadores/Proposituras/3203
Timestamp: 2019-08-18 04:02:35+00:00
Document Index: 82937907

Matched Legal Cases: ['artigo 115', 'Artigo 2', 'artigo 121', 'Artigo 2', 'artigo 62', 'artigo 122', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 70', 'artigo 206', 'artigo 115', 'artigo 26', 'artigo 62', 'artigo 122', 'artigo 11', 'artigo 115', 'Artigo 2', 'artigo 121']

Câmara Municipal de Americana - Vereador - Proposituras - GERALDO FANALI
Vereador - GERALDO FANALI - Proposituras
Nº 882/2019 - 25/04/2019 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luca Pedrozo de Lima (Capitão Aviador De Lima).
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 08/02/2019 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 4/2019.
Nº 30 - 20/12/2018 - Altera o artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 3803/2019 - 13/08/2019 - Indica serviço de repintura em Lombada na Rua Luiz de Camões, Vila Amorim.
Nº 3801/2019 - 13/08/2019 - Indica serviço de repintura em Lombada na Rua Vicente de Carvalho, Vila Amorim.
Nº 3795/2019 - 13/08/2019 - Indica serviço de repintura em lombada na Rua Vicente de Carvalho, Vila Amorim.
Nº 3526/2019 - 25/07/2019 - Indica estudos para instalação de lombada ou redutores de velocidade, na Rua Anhanguera, Bairro Conserva.
Nº 3476/2019 - 16/07/2019 - Indica repintura da sinalização de solo (faixa de pedestre) no cruzamento das Ruas Acácias e Paineiras, Bairro Jardim São Paulo.
Nº 3241/2019 - 01/07/2019 - Indica melhoria na sinalização de solo na Rua Florindo Cibim, Vila Medon.
Nº 3240/2019 - 29/06/2019 - Indica reparo na camada asfáltica da Rua Ilha Comprida, no Jardim São José.
Nº 3239/2019 - 28/06/2019 - Indica capinação e limpeza na Rua Marechal Deodoro, Centro.
Nº 3238/2019 - 28/06/2019 - Indica capinação e limpeza na Rua Marechal Deodoro, Centro.
Nº 3237/2019 - 28/06/2019 - Indica operação de tapa buracos e melhorias nas sinalizações das ruas do Jardim Brasília
Nº 3155/2019 - 25/06/2019 - Indica poda de árvore na Rua Doze de Outubro esquina com a Rua Paissandu.
Nº 3051/2019 - 12/06/2019 - Indica operação de melhorias na sinalização de solo, nas vias próximas ao Portal de entrada da cidade.
Nº 3050/2019 - 12/06/2019 - Indica Captura de Capivara na Av. Brasil, próximo ao Parque Ecológico.
Nº 2666/2019 - 27/05/2019 - Indica reparo no asfalto na Rua Presidente Vargas, próximo ao n° 500.
Nº 2656/2019 - 27/05/2019 - Indica reparo no asfalto na Rua Gonçalves Dias, próximo ao n° 500.
Nº 2650/2019 - 24/05/2019 - Indica operação tapa buraco e melhorias na sinalização do Viaduto Ministro Ralph Biasi (Viaduto Centenário).
Nº 2641/2019 - 22/05/2019 - Indica providências quanto à falta de segurança, mato alto e lixo na Praça Evangelista de Nardo, na Rua Francisco Lapierre, esquina com Rua Primavera, no Jardim São Pedro.
Nº 2640/2019 - 22/05/2019 - Indica providências quanto à falta de segurança, mato alto e lixo na Praça Evangelista de Nardo, na Rua Francisco Lapierre, esquina com Rua Primavera, no Jardim São Pedro.
Nº 2257/2019 - 13/05/2019 - Indica capinação na Avenida Castelhanos, no Bairro Terramérica, em local que especifica.
Nº 2232/2019 - 13/05/2019 - Requer informações sobre o movimento nos estacionamentos rotativos.
Nº 2231/2019 - 13/05/2019 - Requer informações sobre o movimento nos estacionamentos rotativos.
Nº 2085/2019 - 07/05/2019 - Indica providências quanto à troca das portas dos banheiros do Mercado Municipal.
Nº 2061/2019 - 06/05/2019 - Indicam providências quanto à troca das portas dos banheiros do Mercado Municipal
Nº 2060/2019 - 06/05/2019 - Indicam providências quanto à troca das portas dos banheiros do Mercado Municipal
Nº 809/2019 - 26/02/2019 - Indicam providências quanto ao entulho e capinação do mato na Rua Servilha entre Avenida Comendador Lisio Bertoni e Avenida Roma, no Jardim Mirandola.
Nº 667/2019 - 14/02/2019 - Indica providências quanto ao mato alto no terreno localizado entre a Rua Orlando Dei Santi, a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Avenida da Saúde, ao lado e atrás da ETEc Polivalente.
Nº 662/2019 - 13/02/2019 - Indica providências quanto ao entulho e capina do mato na Rua Serra do Mar, Parque da Liberdade.
Nº 661/2019 - 13/02/2019 - Indica providências quanto ao mato alto no cruzamento da Avenida Europa com a Rua Florindo Cibim.
Nº 6880/2018 - 10/12/2018 - Indica aumento no apoio da Guarda Municipal na Rua Florindo Cibin às quartas-feiras no período da manhã, no trecho em que especifica.
Nº 6503/2018 - 14/11/2018 - Indica a realização de recapeamento na Rua Florindo Cibin no trecho que especifica.
Nº 6309 - 31/05/2019 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 3.222, de 1º de outubro de 1998 que “proíbe a comercialização e uso de Cerol (mistura de cola e vidro moído) no Município de Americana
Nº 6294 - 22/04/2019 - Institui o "Dia Municipal de Conscientização Sobre Alergias Alimentares" no Calendário Oficial do Município de Americana.
Nº 6265 - 16/01/2019 - Altera os artigos 117 e 120 e revoga o artigo 121 da Lei Municipal nº 4.930, de 24 de dezembro de 2009.
Nº 362/2019 - 12/06/2019 - Moção de apelo para realização de reunião com o Governo do Estado de São Paulo para tratar sobre a atual situação do Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi.
Nº 298/2019 - 31/05/2019 - Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Eduardo de Assis.
Nº 297/2019 - 31/05/2019 - Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Angelini.
Nº 266/2019 - 20/05/2019 - Moção de Congratulações ao Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, pela eleição do Conselho Fiscal 2019-2020.
Nº 252/2019 - 13/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Benedito Gonçalves da Cunha.
Nº 212/2019 - 29/04/2019 - Pesar pelo passamento do Sr. Pio Sardelli.
Nº 205/2019 - 24/04/2019 - Moção de Aplausos ao Côro Santo Antônio - Americana pelo concerto realizado no dia 23 de abril de 2019.
Nº 202/2019 - 23/04/2019 - Pesar pelo passamento do Sr. Ernesto Pavan.
Nº 189/2019 - 17/04/2019 - Pesar pelo passamento do Sr. Raul Leme Brisolla Junior.
Nº 131/2019 - 21/03/2019 - Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria para liberação de cerca de R$ 400 mil para a conclusão das obras do prédio anexo ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.
Nº 117/2019 - 14/03/2019 - Pesar pelo passamento do vereador da 9ª Legislatura (1983-1988) Moacir Leme.
Nº 100/2019 - 07/03/2019 - Pesar pelo passamento da Vereadora Judith Batista de Souza.
Nº 43/2019 - 30/01/2019 - Moção de aplausos aos alunos, professores e coordenadores da Unidade de Americana do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizado Comercial, pela realização de ação voluntária na Praça Romeu Sturari.
Nº 8/2019 - 14/01/2019 - Moção de Congratulações pelos 70 anos de fundação do Côro de Santo Antônio.
Pareceres (68)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - 15/08/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 83/2019.
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 15/08/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 23/2019.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 10/07/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 21/2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 04/07/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL 77/2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 03/07/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 71/2019.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 24/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PR nº 4/2019.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 17/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 65/2019.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 17/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 66/2019.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 17/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PDL nº 19/2019.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 05/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 62/2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 05/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 61/2019.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 05/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 64/2019.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 05/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 63/2019.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 24/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 59/2019.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 24/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 56/2019.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 17/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 16/2019.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 17/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 17/2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 17/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 53/2019.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 17/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 51/2019.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 47/2019, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL nº 48/2019, de autoria do Vereador Dr. Renato Martins.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 49/2019, de autoria do Poder Executivo.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - 26/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Vereador Renato Martins.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Vereador Luiz da Rodaben.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Vereador Luiz da Rodaben.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Vereador Marco Antonio Alves Jorge - Kim.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Vereador Welington Rezende.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 13/2019, de autoria do Vereador Geraldo Fanali.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria de Diversos Vereadores.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 33, de autoria de Diversos Vereadores.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do Vereador Dr. Renato Martins.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 01/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Resolução nº 1/2019 de autoria do Vereador Renato Martins.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 25/2019, de autoria do Vereador Odir Demarchi, que "dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Americana e dá outras providências."
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 11/2019, de autoria do Vereador Odir Demarchi, que "altera a redação de dispositivos de Decreto Legislativo nº 823, de 14 de dezembro de 2017, que instituiu o "Prêmio Aluno Nota 10" e dá outras providências."
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 10/2019, de autoria do Vereador Luiz da Rodaben, que "altera o Decreto Legislativo nº 587, de 2 de fevereiro de 2012, que "institui o Prêmio Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências."
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Vereador Marschelo Meche, que dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.591, de 30 de outubro de 2001.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do Poder Executivo, que referenda o termo de reconhecimento e parcelamento de débito celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, na forma que específica.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 de autoria de diversos vereadores, que concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Raul Leme Brisolla Junior.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Vereador Thiago Brochi, que institui o "Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte", que visa conceder incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos no âmbito do Município de Americana.
Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, de autoria da Vereadora Maria Giovana e outros vereadores, que acrescenta ao artigo 62 o inciso XXI e §§ 9º e 10º ao artigo 122 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Vereador Léo da Padaria, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que denomina o Auditório da Câmara Municipal "Dr. Carlos Fonseca".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 25/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 8/2019, de autoria do Vereador Alfredo Ondas, que proíbe a comercialização, o armazenamento, a distribuição e o uso de qualquer material cortante para linhas e fios usados para soltar pipas no Município de Americana e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 25/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 148/2018, de autoria do Vereador Marschelo Meche, que institui a Política Municipal de Pluralidade e Liberdade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino de Americana.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 25/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Vereador Alfredo Ondas, acrescenta §3º ao artigo 5º da Lei nº 6.051, de 20 de julho de 2017 (Institui o Projeto Câmera Cidadã – Sistema de Vídeomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).”
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 25/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que condiciona a aprovação de novos loteamentos, condomínios, desmembramentos e desdobro para fins residenciais no Município de Americana, conforme dispõe o inciso X do artigo 4º da Lei Orgânica, à capacidade de captação, tratamento, reserva e abastecimento de água.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei nº 5/2019 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato, que institui a "Semana de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" no Município de Americana
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 10/2018 de autoria de diversos vereadores, que insere CAPÍTULO IV - DA LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA URBANÍSTICA e Art. 227-B ao TÍTULO VII DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL do Regimento Interno da Câmara Municipal, na forma que estabelece.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019, de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato, que institui a "Consulta Pública e o Banco de Idéias Legislativas" do Município de Americana sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei 7/2019 de autoria do vereador Wellington Rezende, que cria o programa "Empresa Amiga da Educação" no município de Americana e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n° 4/2019, de autoria do vereador Geraldo Fanali, que institui o "Dia Municipal de Conscientização Sobre Alergias Alimentares" no Calendário Oficial do Município de Americana.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Poder Executivo, que referenda o Termo de Acordo Extrajudicial celebrado com José Carlos Mecatti e Lúcia Maria Fioretti Mecatti.
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 8/2018 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Truck), e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Educação,Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei n° 159/2018 de autoria do Vereador Thiago Martins - Pv, que "institui no Calendário Oficial do Município de Americana a “Meia Maratona Avenida Brasil” e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2018 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2018 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que "acrescenta os §4º, §5º e §6º no artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Americana".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Educação,Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei n° 1/2019 de autoria do Vereador Gualter Amado - PRB e da Vereadora Maria Giovana Fortunato - PC do B, que "dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Americana, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei n° 152/2018 de autoria do Vereador Vagner Malheiros - PDT, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do quadro de profissionais que atuam nos estabelecimentos públicos municipais de atendimento à saúde, localizados no Município de Americana".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 10/12/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 144/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi, que "altera disposições da Lei n° 4.603, de 7 de março de 2008, que 'dispõe sobre concessão de honrarias municipais'".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 10/12/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 140/2018, de autoria do Poder Executivo, que "acrescenta dispositivos à Lei nº 5.750, de 29 de maio de 2015, que disciplina funcionamento dos cemitérios situados no município, para tornar obrigatório o emprego de soluções que permitam o isolamento do cadáver na urna mortuária, de modo a impedir a contaminação do ambiente externo por necrochorume".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 10/12/2018 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 142/2018, de autoria do Poder Executivo, que "altera o Anexo X da Lei nº 5.212, de 15 de julho de 2011, que trata dos cargos de provimento efetivo nos quadros da Guarda Municipal - GAMA, e dá outras providências.
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 29/11/2018 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 2/2018 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que "altera disposições do artigo 206 da Lei Orgânica do Município de Americana".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 29/11/2018 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 132/2018 de autoria do Poder Executivo, que "transfere de categoria de bem de uso comum do povo para a categoria de bem dominical o bem público que especifica, e dá outras providências".
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 29/11/2018 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 103/2018 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstrução das estradas, passeios e quaisquer logradouros ou áreas públicas danificadas por obras executadas por concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas, e demais responsáveis".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 29/11/2018 - Parecer da Comissão do Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 134/2018 de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.127, de 5 de Janeiro de 2018, que 'autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante permissão onerosa, o uso de reservatórios elevados de água, para instalação de antenas e equipamentos assemelhados de transmissão de sinais, devendo-se observar os critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 6.060, de 7 de Agosto de 2017, para os casos em que se tratar de torres de transmissão de telecomunicações para telefonia celular'".
Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2018 - 22/11/2018 - Parecer Da Comissão De Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Emenda á lei Orgânica n° 4/2018 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato e outros vereadores, que "altera o artigo 115 da lei Orgânica do Município da Americana".
Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Resolução nº 11/2018 de autoria da Mesa Diretora, que "altera a redação do inciso II do art. 16 da Resolução n° 218, de 6 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)".
Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2018 de autoria da Mesa Diretora, que "altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Americana".
Pedidos de Informação (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 25/01/2019 - Pedido de Informação da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei n° 148/2018 de autoria do Vereador Marschelo Meche, que "institui a Política Municipal de Pluralidade e Liberdade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino de Americana".
Nº 13/2019 - 22/03/2019 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luca Pedrozo de Lima (Capitão Aviador De Lima).
Nº 9/2019 - 07/03/2019 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 138, de 14 de agosto de 2018, que constituiu Comissão Especial de Inquérito para apurar a devida aplicação dos recursos endereçados à FUSAME – Fundação Municipal de Saúde, no interregno de 2015 até a presente data.
Nº 2/2019 - 22/02/2019 - Acrescenta ao artigo 62 o inciso XXI e § 9º e §10º ao artigo 122 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 1/2019 - 15/01/2019 - Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 4/2018 - 08/11/2018 - Altera o artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Nº 36/2019 - 26/03/2019 - Dispõe sobre a prestação de contas anual pela Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME, na forma que especifica.
Nº 33/2019 - 22/03/2019 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 3.222, de 1º de outubro de 1998 que “proíbe a comercialização e uso de Cerol (mistura de cola e vidro moído) no Município de Americana
Nº 4/2019 - 24/01/2019 - Institui o "Dia Municipal de Conscientização Sobre Alergias Alimentares" no Calendário Oficial do Município de Americana.
Nº 141/2018 - 19/11/2018 - Altera os artigos 117 e 120 e revoga o artigo 121 da Lei Municipal nº 4.930, de 24 de dezembro de 2009.
Nº 145/2017 - 05/10/2017 - Dispõe sobre inserção dos números das Leis que instituem as vagas preferenciais nas vias públicas do município de Americana nas placas próximas a tais vagas.
Recebidos Vereador (11)
Nº 196/2019 - 12/06/2019 - Encaminha Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos para acompanhamento do processo de melhorias e discussão participativa do transporte coletivo do Município de Americana, constituída pelo Decreto Legislativo nº 798, de 08 de março de 2017.
Nº 106/2019 - 18/03/2019 - Requer que seja encaminhado para a Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo para análise e deferimento.
Nº 93/2019 - 20/02/2019 - Processo administrativo nº 611/2018 - Assunto: Resposta ao Ofício 01/2019 - Notificação. À Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Requer que todas intimações, andamentos e notificações sejam em nome do advogado que menciona.
Nº 10/2019 - 03/01/2019 - Mem. nº 4/2019 - GVGF - Requer providências para a nomeação de MÁRIO CESAR CAMARGO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete IIi a partir do dia 08/01/2019.
Nº 9/2019 - 03/01/2019 - Mem. nº 3/2019 - GVGF - Requer providências para a nomeação de MARLI APARECIDA POSSOBON no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir do dia 08/01/2019.
Nº 7/2019 - 03/01/2019 - Mem. nº 2/2019 - GVGF - Requer providências para a exoneração de JORGE RAMOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir da presente data.
Nº 6/2019 - 03/01/2019 - Mem. nº 1/2019 - GVGF - Requer providências para a exoneração de DENNER DE FREITAS LONGO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.
Nº 200/2018 - 26/11/2018 - Requer a substituição das placas de identificação do gabinete e da vaga de estacionamento , conforme menciona.
Nº 195/2018 - 20/11/2018 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 145/2017.
Nº 188/2018 - 12/11/2018 - Mem. nº 1/2018 - GVGF - Requer exoneração de Ricardo Fernandes do Nascimento do cargo de comissão de Assessor de Gabinete II.
Nº 187/2018 - 12/11/2018 - Mem. nº 2/2018 - GVGF - Requer nomeação de Jair de Campos Camargo Sobrinho no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.
Nº 705/2019 - 12/08/2019 - Requer informações sobre multas aplicadas nos estacionamentos rotativos do município .
Nº 703/2019 - 12/08/2019 - Requer a convocação do Secretário de Obras e Serviços Urbanos e do Secretário Adjunto da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Nº 549/2019 - 31/05/2019 - Requer providências no campo de futebol na Rua Pindaré, no bairro São Roque.
Nº 468/2019 - 13/05/2019 - Requer informações sobre o movimento nos estacionamentos rotativos.
Nº 456/2019 - 07/05/2019 - Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 5913 de 08/06/2016, que autoriza o Município a realizar Parcerias Público-Privadas para a implantação de estacionamentos para bicicletas, paraciclos e bicicletários, em órgãos públicos, praças públicas, espaços de lazer e outros espaços de grande fluxo de usuários, que forem adequados e dá outras providências.
Nº 455/2019 - 07/05/2019 - Requer a convocação do Secretário Adjunto da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Nº 441/2019 - 06/05/2019 - Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 5913 de 08/06/2016, que autoriza o Município a realizar Parcerias Público-Privadas para a implantação de estacionamentos para bicicletas, paraciclos e bicicletários, em órgãos públicos, praças públicas, espaços de lazer e outros espaços de grande fluxo de usuários, que forem adequados e dá outras providências.
Nº 440/2019 - 06/05/2019 - Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 5913 de 08/06/2016, que autoriza o Município a realizar Parcerias Público-Privadas para a implantação de estacionamentos para bicicletas, paraciclos e bicicletários, em órgãos públicos, praças públicas, espaços de lazer e outros espaços de grande fluxo de usuários, que forem adequados e dá outras providências.
Nº 439/2019 - 06/05/2019 - Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 5913 de 08/06/2016, que autoriza o Município a realizar Parcerias Público-Privadas para a implantação de estacionamentos para bicicletas, paraciclos e bicicletários, em órgãos públicos, praças públicas, espaços de lazer e outros espaços de grande fluxo de usuários, que forem adequados e dá outras providências.
Nº 438/2019 - 06/05/2019 - Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 5913 de 08/06/2016, que autoriza o Município a realizar Parcerias Público-Privadas para a implantação de estacionamentos para bicicletas, paraciclos e bicicletários, em órgãos públicos, praças públicas, espaços de lazer e outros espaços de grande fluxo de usuários, que forem adequados e dá outras providências.
Nº 434/2019 - 29/04/2019 - Requer informações sobre estacionamentos rotativos.
Nº 432/2019 - 29/04/2019 - Requer a convocação do Secretário Adjunto da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Nº 411/2019 - 25/04/2019 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à licitação e à execução das obras da Estrada Municipal Ivo Macris, em especial a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal Americana-Paulínia, SP 332, com extensão de 14.471,34 m², do edital nº 021/2008-CO.
Nº 390/2019 - 22/04/2019 - Requer informações sobre estacionamentos rotativos (reitera item 1 do requerimento 316/2019).
Nº 369/2019 - 10/04/2019 - Requer a formação de CEI - Comissão Especial de Inquérito para apuração de eventuais irregularidades relativas à administração e uso das verbas oriundas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Americana.
Nº 353/2019 - 04/04/2019 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à administração do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE), no tocante ao erário, seu patrimônio, realização de obras, fornecimento e prestação de serviços referente ao período de janeiro de 2009 até a presente data.
Nº 349/2019 - 03/04/2019 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades relativo a verbas oriundas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Americana.
Nº 316/2019 - 26/03/2019 - Requer informações sobre estacionamentos rotativos.
Nº 21/2019 - 09/01/2019 - Requer informações sobre a falta de placas de identificação de ruas no Bairro Jaguari.
Nº 17/2019 - 08/01/2019 - “Requer informações sobre a contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde”.
Nº 16/2019 - 08/01/2019 - Requer informações sobre a contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde.
Nº 15/2019 - 08/01/2019 - “Requer informações sobre a contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde”.