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Timestamp: 2017-06-22 19:29:58+00:00
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Projeto curricular agrupamento 2013 2014 by Escolas Pinhel - issuu
Projeto Curricular de Agrupamento2013/ 20141
Agrupamento de Escolas de PinhelProjeto Curricular de AgrupamentoÍndice
1. PREÂMBULO …………………………………………………………………………..... 3
2. INTRODUÇÃO………………………………………………………………………….... 4
3. OBJETIVOS …………………………………………………………………………….....4
4. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR ……………………………………………………………. 5
4.1 Critérios para a constituição de turmas ………………………………………………...5
4.2 Critérios para a elaboração de horários ……………………………………………….. 8
4.3 Horário de funcionamento das escolas ……………………………………………….105. OFERTA EDUCATIVA ………………………………………………………………... 12
5.1. Matrizes Curriculares ……………………………………………………………….. 12
6. COMPLEMENTO DO CURRÍCULO ………………………………………….………..22
6.1. Critérios gerais para atividades de complemento/ desenvolvimento curricular ……..22
6.2. Outos projetos ………………………………………………………………………. 23
7. PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR …………………………………………...25
7.1. Aspetos gerais ………………………………………………………………………..25
7.2. Modalidades de apoio educativo……………………………………………………...25
7.3. Articulação entre ciclos ……………………………………………………………...26
7.4. Orientações para acompanhamentos dos alunos da educação especial ………….......27
8. AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS………………………………………………..28
8.1. Modalidades de avaliação ……………………………………………………… …...28
8.2. Orientações gerais para o estabelecimento de critérios ……………………………...29
8.3. Atribuição de classificações ……………………………………………………........30
8.4. Critérios específicos das disciplinas ……………………………………………... …31
8.5. Efeitos da avaliação ……………………………………………………………… …31
8.6. Forma de participação dos pais/encarregados de educação ………………………….32
8.7. Forma de participação dos alunos ……………………………………………………32
8.8. Alunos abrangidos pela modalidade de educação especial …………………………. 32
9. OUTRAS ORIENTAÇÕES ……………………………………………………………....33
9.1. Orientações e critérios de avaliação da oferta complementar ………………………..33
9.2. Orientações e critérios de avaliação do Apoio ao Estudo (2º Ciclo) ………………...38
9.3. Orientações para a elaboração dos Planos de Turma ………………………………..39
10. AVALIAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR ………………………………………..41Agrupamento de Escolas de Pinhel2Projeto Curricular de Agrupamento"É no problema da educação que assenta o grande
segredo do aperfeiçoamento da humanidade."
Emmanuel Kant1. PREÂMBULOO Decreto-Lei nº 139/2012, que procede à introdução de um conjunto de alterações na
estrutura curricular, define o currículo “como um conjunto de conteúdos e objetivos que,
devidamente articulados, constituem a base da organização do ensino e da avaliação do
desempenho dos alunos (…) tendo como referência os programas das disciplinas e áreas
curriculares disciplinares, bem como as metas curriculares a atingir por ano de
escolaridade e ciclo de ensino.
Compete à escola definir estratégias de concretização e desenvolvimento do currículo,
em consonância com o Projeto Educativo.
O projeto Curricular de Agrupamento estabelece, pois, a ligação entre o currículo
nacional e o Projeto Educativo, sendo o instrumento fundamental de gestão do currículo,
no contexto da legislação existente,a autonomia da escola e a sua realidade específica.
Implica a construção e a fundamentação de propostas, a tomada de decisões, a avaliação de
resultados e uma permanente readequação de processos por parte das escolas e dos
professores. Valoriza igualmente o questionamento dos papéis e das tarefas curriculares
dos professores e das equipas educativas, a avaliação, a diferenciação pedagógica, os
objetivos e metas a atingir em cada componente curricular e ciclo de ensino.
A construção de um projeto é sempre uma declaração de intenções que visam integrarse numa prática. O desenvolvimento deste projeto curricular deve, por isso, ser sujeito a
um processo contínuo e rigoroso da avaliação das metas, da aplicação das medidas e dos
resultados obtidos para que, de modo justificado e consequente, se proceda aos
ajustamentos julgados necessários.Agrupamento de Escolas de Pinhel3Projeto Curricular de Agrupamento2. INTRODUÇÃOO Decreto-lei 139/2012, de 5 de Julho estabelece como principal objetivo a
implementação de um Currículo Nacional, de acordo com os seguintes pressupostos:
diferenciação, adequação e flexibilização. O Currículo Nacional refere-se às aprendizagens que
se deseja que sejam feitas pelos alunos, com vista à consecução de duas finalidades principais:
a) Resposta às necessidades e exigências da sociedade;
b) Satisfação das necessidades do desenvolvimento e da realização individual dos alunos.
Neste contexto, é no Projeto Curricular de Agrupamento que a comunidade educativa
assume as suas prioridades curriculares, desenhadas de acordo com o currículo nacional e com
as particularidades de cada escola, cujas linhas orientadoras se encontram explicitadas no
Salientando que foi do contexto em que este Agrupamento de Escolas está inserido que
surgiram as problemáticas evidenciadas no Projeto Educativo, poder-se-á referir que a grande
meta deste Projeto Curricular é o de lhe dar uma resposta eficaz no âmbito do desenvolvimento
curricular.3. OBJETIVOS
Os objetivos a atingir pelo Projeto Curricular de Agrupamento decorrem da ambição
estratégica enunciada no Projeto Educativo que assenta nos seguintes objetivos centrais:
a) Melhorar o sucesso escolar dos alunos;
b) Adequar a oferta educativa de forma a responder à inclusão, equidade e expetativas dos
alunos como meio para reforçar as oportunidades de sucesso;
c) Aumentar o nível de competência a português;
d) Aumentar o nível de competência no raciocínio matemático dos alunos;
e) Melhorar o comportamento dos alunos;
f) Melhorar a qualidade do serviço educativo;
g) Fomentar a qualidade na organização escolar;
h) Promover a participação da comunidade educativa nas atividades do agrupamento;Agrupamento de Escolas de Pinhel4Projeto Curricular de Agrupamento
i) Incentivar o contributo e responsabilidade de todos os intervenientes no processo
j) Promover a autorregulação.
O Projeto Curricular de Agrupamento, em consonância estes objetivos centrais que se
desdobram em objetivos estratégicos, propõe-se dar-lhes corpo e contribuir para a sua
concretização4. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
4.1. Critérios para a constituição de turmas
A Constituição de turmas é feita de acordo com a legislação em vigor e orientações que
constam do Projeto Educativo e do Regulamento Interno do Agrupamento, nomeadamente:
a) As turmas já constituídas devem manter-se ao longo de cada ciclo, exceto em
situações devidamente analisadas pelo órgão de gestão competente;
b) As mudanças de turma e horários, devidamente fundamentados, serão apresentados,
analisados e aprovados pelo Diretor, depois de ouvidos os Diretores de Turma e
Professores Titulares envolvidos;
c) Os alunos que após os quatro anos de escolaridade não atinjam as competências
básicas do 1º ciclo serão integrados, sempre que possível, em turmas de acordo com o
seu nível etário e o seu nível de desenvolvimento global;
d) Os alunos transferidos serão inseridos nas turmas do mesmo ano de escolaridade que
tenham o menor número de alunos.
Atendendo aos reflexos pedagógicos que advêm da sua constituição, foram ainda tidos em
conta os critérios a seguir mencionados:4.1.1. Critérios para a constituição de Turmas no Pré-escolar
a) As turmas no Ensino Pré-Escolar são constituídas por 25 alunos;
b) As turmas no Ensino Pré-Escolar de crianças de três anos são constituídas por 15
c) Crianças com Necessidades Educativas Especiais declaradas no ato da matrícula têm
prioridade de frequência dos Jardins-de-Infância em relação a todos os outros
candidatos da mesma faixa etária;
d) Continuidade pedagógica, fazendo a distribuição, equitativamente, dos alunos;Agrupamento de Escolas de Pinhel5Projeto Curricular de Agrupamento
e) No caso de o Jardim-de-Infância ter três salas, devem ser constituídas turmas
homogéneas, caso o número de matrículas o justifique;
f) Admitir novas crianças para frequência dos Jardins-de-Infância pela primeira vez,
preferencialmente, até Dezembro. No caso de crianças que completem os três anos a
partir de Janeiro, entrarão posteriormente à data do seu aniversário. As crianças com 5
anos de idade são admitidas durante todo o ano, desde que haja vaga;
g) Por motivo de mudança de residência ou local de trabalho do encarregado de educação,
caso haja vaga, uma criança com frequência de Jardim-de-Infância pode ingressar em
qualquer altura do ano;
h) Por motivo de mudança de residência ou local de trabalho do encarregado de educação,
caso não haja vaga no Jardim de Infância, uma criança com frequência do ensino préescolar integra a lista de espera, tendo prioridade sobre os alunos do mesmo grupo
etário que não tenham frequência do referido ensino pré-escolar;
i) Terminado o período de inscrição, se não houver vaga, as crianças inscritas, fora de
prazo, integram a lista de espera no final do seu grupo etário.4.1.2. Critérios para a constituição de turmas no 1º Ciclo
a) Na constituição das turmas do 1º ano de escolaridade, deverá procurar manter-se o
grupo proveniente do pré-escolar ou, quando não for possível, a integração de pequenos
grupos de alunos provenientes da mesma turma, sempre que isso se considere possível e
benéfico;
b) Sempre que o número de alunos o permita, deve procurar integrar-se na mesma turma
um grupo vindo do oficial e um grupo vindo do particular.
c) A distribuição dos alunos pelas turmas deverá ser feita de forma a manter o mais
possível, o equilíbrio relativamente à idade e ao sexo.
d) A distribuição de alunos referenciados, no Pré-Escolar, como alunos com necessidades
educativas especiais far-se-á de acordo com a lei em vigor;
e) Na constituição das turmas do 1º ano de escolaridade deverão ser tidas em linha de
conta, sempre que possível, as informações das educadoras de infância manifestadas por
escrito e ratificadas em reunião de articulação a realizar no final de cada ano letivo.
f)Alunos que ficam sem turma, retidos no final de Ciclo, devem ser prioritariamente
integrados numa turma do seu ano de escolaridade, tendo em atenção a idade e o
desenvolvimento global que apresentam;Agrupamento de Escolas de Pinhel6Projeto Curricular de Agrupamento
g) Caso seja necessário proceder a uma redistribuição dos alunos de forma a equilibrar o
número de alunos por turma, poderão ser redistribuídos os alunos que, embora tenham
transitado de ano, se encontrem pedagogicamente mais enquadrados no ano letivo
anterior, depois de contactados os encarregados de educação;
h)Conforme legislação em vigor, um aluno retido nos 1.º, 2.º ou 3,º anos de escolaridade
pode integrar a turma a que pertencia por decisão do diretor, sob proposta do professor
titular de turma, ouvido o departamento curricular;i) A distribuição dos alunos retidos, mencionados no ponto anterior, num determinado ano
de escolaridade, far-se-á de forma equilibrada pelas várias turmas, tendo em atenção o
perfil dos alunos e ponderando as características das turmas mais adequadas;
j) Se no início do ano letivo houver necessidade de se criar uma nova turma, de um
determinado ano de escolaridade (de duas turmas formar três) o critério a seguir é o
Dividir equitativamente o número de alunos por turma (total de alunos 51, a dividir por
3 turmas, ficarão os primeiros 17 alunos por ordem alfabética de cada turma e os
restantes formarão a 3ª turma).4.1.3. Critérios para a constituição de turmas no 2º ciclo
a) O grupo/turma, proveniente do 1º ciclo, deverá ser mantido no 2º ciclo, salvo quando
houver indicações escritas e fundamentadas do professor do 1º ciclo, psicólogo,
professor do ensino especial e/ou do Encarregado de Educação, que não contrariem as
normas estabelecidas;
b) Caso não seja possível manter o grupo/turma, deverá ter-se em conta, sempre que
possível, a integração de pequenos grupos de alunos provenientes da mesma turma;
c) As mudanças de turma, devidamente fundamentadas, só poderão ser consideradas desde
que haja vaga na turma pretendida e que não contrarie o estipulado na lei em vigor;
d) Quando por razões pedagógicas ou disciplinares se mostre conveniente a mudança de
um aluno de uma turma para outra, no âmbito do Estatuto do Aluno e do Regulamento
Interno, poderá ser autorizado pelo Diretor, mediante parecer do Conselho de Turma;
e) A distribuição de alunos com necessidades educativas especiais far-se-á de acordo com
a lei em vigor;
f)No 6º ano, o grupo/turma deve manter-se igualmente, excepto quando houver
orientações do Conselho de Turma anterior para a inclusão do aluno noutra turma;Agrupamento de Escolas de Pinhel7Projeto Curricular de Agrupamento
g) A distribuição dos alunos retidos no 5º ano e no 6º ano far-se-á de forma equilibrada
pelas várias turmas, tendo em atenção o perfil dos alunos e ponderando as
características das turmas mais adequadas.4.1.4. Critérios para a constituição de turmas no 3º Ciclo
A organização das turmas no 3º ciclo obedece a critérios heterogéneos, como fonte de
desenvolvimento e enriquecimento mútuo destacando-se:
a) Continuidade pedagógica – sempre que possível o grupo/turma deverá manter-se;
b) Idade – existindo grupos de alunos que se destacam por serem mais velhos, e que têm
naturalmente percursos escolares idênticos, deve evitar juntá-los numa mesma turma;
c) Afinidade – será privilegiada a permanência de grupos de alunos oriundos da mesma
turma ou escola;
d) Percurso escolar anterior – existindo situações de retenção, retenção repetida,
abandono escolar ou outras situações previamente referenciadas, deve evitar juntar
esses alunos numa mesma turma;
e) A constituição de turmas do 3.º ciclo é da responsabilidade da comissão de trabalho
nomeada para o efeito.
f) A comissão de trabalho segue as orientações escritas e fundamentadas do conselho de
turma, psicóloga e outros serviços.4.1.5. Critérios para a constituição de turmas no ensino secundário
No ensino secundário, dentro do mesmo curso, as turmas devem ser tanto quanto possível
homogéneas, no que se refere às Línguas Estrangeiras e às disciplinas de opção.4.2. Critérios para a elaboração dos horários
4.2.1. Dos alunos
Na elaboração dos horários dos alunos serão tidos em conta os seguintes critérios:
a) Distribuição letiva equilibrada evitando os tempos desocupados;
b) Em dias de maior carga horária devem ser incluídas disciplinas de caráter teórico e de
caráter prático;
c) O número de aulas diário não deve ultrapassar os oito tempos letivos;Agrupamento de Escolas de Pinhel8Projeto Curricular de Agrupamento
d) As disciplinas com maior carga horária devem ser repartidas pelos dias da semana,
evitando a sua lecionação em dias consecutivos;
e) Nas disciplinas de aprendizagem das línguas deve igualmente ser evitado o seu
lançamento em tempos letivos consecutivos;
f) O período da hora de almoço não pode ser inferior a 60 minutos;
g) As aulas de Educação Física só podem iniciar-se no período da tarde uma hora após o
final do período de almoço, em cada turma;
h) Das aulas de EMRC não podem resultar tempos livres (vulgarmente designados por
furos) para os alunos que não estão inscritos na disciplina;
i) O funcionamento das estruturas de apoio educativo deve estar adequado ao horário de
j) As atividades de complemento curricular realizam-se, preferencialmente após as
4.2.2. Dos professores
No que concerne ao 1ºCiclo todas as áreas do Plano Curricular são lecionadas pelo
professor titular da turma.
a) Na componente não letiva, os docentes do primeiro ciclo dispõem de duas horas
semanais para atividades de supervisão e outras.
No que diz respeito aos 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário:
a) Formação Cívica- Oferta Complementar no 5º e 7ºanos de escolaridade – deverá ser
atribuída ao Diretor de Turma;
b) Projeto “Eu e os Outros” – Oferta Complementar no 8º ano de escolaridade – deverá
ser atribuída aos elementos da equipa PES;
c)Deve manter-se, sempre que possível, um dia reservado para as horas de componente
não letiva de trabalho individual;d)As aulas de Apoio Pedagógico Acrescido serão, sempre que possível, incluídas nas
horas da componente letiva, uma vez que são de carácter obrigatório;e)Excepto em situações devidamente justificadas, deve evitar-se atribuir mais do que três
níveis ou programa a cada professor;f)Cada disciplina deve ser lecionada, sempre que possível, no mesmo ano de
escolaridade por, pelo menos, dois docentes;Agrupamento de Escolas de Pinhel9Projeto Curricular de Agrupamento
g) Os docentes do segundo e terceiro ciclos e ensino secundário dispõem de dois ou três
tempos de componente de estabelecimento, consoante o número de alunos que têm
(mais de cem alunos - dois tempos; até cem alunos - três tempos);
h)Os elementos do Conselho Pedagógico devem ter, nos seus horários, um período de
tempo comum para a realização das respetivas reuniões;i)As horas supervenientes são atribuídas em função da redução da componente letiva ao
abrigo do artigo79º do Estatuto da Carreira Docente;j)A distribuição do serviço docente é pautada por critérios de bom aproveitamento dos
recursos;k) Os docentes podem lecionar outra disciplina no mesmo ou noutro nível de ensino para
a qual tenham formação adequada;
l)A mobilidade entre o 2º e 3º ciclos é possibilitada;m) As turmas do 12º ano devem ser atribuídas preferencialmente a docentes do Quadro de
Agrupamento que já tenham lecionado o 10º e 11º anos.4.3. Horário de funcionamento das Escolas
O período de funcionamento dos estabelecimentos escolares deste Agrupamento é que a
seguir se apresenta:
- nos Jardins de Infância e Escolas do Primeiro Ciclo das nove às doze e das catorze às
dezasseis. As Atividades de Enriquecimento Curricular e Componente de Apoio à Família das
dezasseis e trinta às dezassete e trinta.
- na Escola básica do Segundo Ciclo e Escola Sede das oito horas e quarenta e cinco às
dezassete e trinta.
4.3.1. – Ensino Pré-Escolar
O horário de funcionamento dos Jardins-de-Infância é definido, no início do ano letivo,
em reunião de pais e encarregados de educação, tendo sempre em atenção o contexto em que
cada estabelecimento se encontra inserido. No entanto, regista-se a observância de algumas
* As atividades escolares decorrem de segunda a sexta-feira em regime normal;
* O intervalo para almoço nestes estabelecimentos de ensino é de 2h;Agrupamento de Escolas de Pinhel10Projeto Curricular de Agrupamento
Mancha horária para o Pré-Escolar
TemposSegundaTerçaQuartaQuintaSexta09:00 – 10:00C.L.C.LC.LC.LC.L10:00 – 11:00
14:00 – 15:00C.L
C.LC.L
C.LC.L.C.LC.L
C.LC.LC.L15:00 – 16:00
16:30 – 17:30C.L
A.E.C.C.L
A.E.C.4.3.2. - 1º Ciclo do Ensino Básico
No Primeiro Ciclo do Ensino Básico o horário desenrola-se em Regime Normal:
Período da manhã: 9: 00h – 12: 00h
Período da tarde: 14:00 h – 16:00 h
A interrupção para almoço é das 12: 00h às 14:00h
As Atividades de Enriquecimento Curricular decorrem das 16:30 h às 17:30 h.
Mancha horária para o 1º Ciclo
TemposSegundaTerçaQuartaQuintaSexta09:00 – 10:00
16:30 – 17:30CL
AP/CAFCL
CAFOs estabelecimentos do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo podem fazer alteração de
horário de acordo com as atividades programadas no respectivo Plano Anual de Atividades e de
acordo com o estipulado no Regulamento Interno do Agrupamento.4.3.3. - 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
As atividades letivas decorrem de 2ª a 6ª feira no período compreendido entre as 8 horas e
45 minutos horas e as 17 horas e 30 minutos, estando previsto um intervalo de 15 minutos no
período da manhã e outro de 15 minutos no período da tarde. O período de almoço ocorre entre
as 12.35h e as 13.45 horas.Agrupamento de Escolas de Pinhel11Projeto Curricular de Agrupamento
Mancha horária para os 2º e 3º ciclos e Secundário
InícioTermo08:4509:3509:4010:302ªFeira3ªFeira4ªFeira5ªFeira6ªFeiraIntervalo de 15 minutos
10:4511:3511:4012:3012.3513.2513.4514.3514.4015:30ALMOÇOIntervalo de 15 minutos
15.4516:3516.4017:30À sexta-feira, no 2º ciclo, e 3º ciclo/secundário, propõe-se que as atividades letivas
terminem o mais cedo possível de forma a viabilizarem o funcionamento de algumas propostas
de enriquecimento curricular e/ou ocupação dos tempos livres, apoios pedagógicos acrescidos,
aulas de recuperação e desporto escolar.5. OFERTA EDUCATIVA
5.1- Matrizes Curriculares
5.1.1. - Ensino Pré-Escolar
No Ensino Pré-Escolar não existe um currículo formal, as Orientações Curriculares bem
como as Metas de Aprendizagem para a educação Pré-Escolar, são “ um conjunto de princípios
orientadores para apoiar o educador nas suas decisões sobre a sua prática (...) ”.
O educador de infância titular do grupo de crianças é o responsável, o construtor e o
gestor do currículo no âmbito do Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas; para construir
esse currículo deve fazê-lo em equipa pedagógica, atendendo às necessidades, aos interesses e
aos saberes das crianças.
Ao planificar as situações de aprendizagem o educador tem de atender aos objetivos
inerentes às diferentes áreas de conteúdo, assim como à articulação entre as mesmas.
Também se devem refletir nesse currículo os interesses das famílias, da comunidade e a
articulação com outros níveis de ensino.Agrupamento de Escolas de Pinhel12Projeto Curricular de Agrupamento
As áreas de conteúdo são as que a seguir se explicitam:
Área de Formação Social
“ (...) corresponde a um processo que deverá favorecer, de acordo com as fases de
desenvolvimento, a aquisição de espírito crítico e a interiorização de valores espirituais,
estéticos, morais e cívicos. ”.
- Domínio da Expressão Plástica
-Domínio da Expressão Motora
-Domínio da Expressão Dramática/Teatro
-Domínio da Expressão Musical
-Domínio da Expressão da Dança
“ A Área da expressão e comunicação” engloba as aprendizagens relacionadas com o
desenvolvimento da criatividade, psicomotor e simbólico que determinam a compreensão e o
progressivo domínio de diferentes formas de linguagem.”.
Área de Linguagem Oral e Abordagem Á Escrita
“ …engloba um conjunto de conhecimentos linguísticos determinantes na aprendizagem da
linguagem escrita e no sucesso escolar. Pela sua importância, salientam-se a capacidade de
interação verbal, a consciência fonológica e a manifestação de comportamentos emergentes de
“…a matemática está presente nas brincadeiras das crianças, cabe ao educador o incentivo à
resolução de problemas e encorajamento à sua persistência; no proporcionar acesso a livros e
histórias com números e padrões; no propor tarefas de natureza investigativa; na organização de
jogos com regras; no combinar experiências formais e informais utilizando a linguagem própria
da Matemática (o mesmo número que…, a mesma forma que…,…..)”
Área de Tecnologia de Informação e Comunicação
“…nesta área pretende-se criar um quadro de referência que permite clarificar e situar as
aprendizagens que asseguram à criança condições para abordar com sucesso a etapa seguinte
tais como: Informação…Comunicação…Produção…e Segurança…”Agrupamento de Escolas de Pinhel13Projeto Curricular de Agrupamento
A Área do Conhecimento do Mundo
“…esta área abarca o início das aprendizagens das diferentes ciências naturais e humanas, no
sentido do desenvolvimento de competências essenciais para a estrutura de um pensamento
científico cada vez mais elaborado, que permite à criança compreender, interpretar, orientar-se e
integrar-se no mundo que a rodeia.”.5.1.2. - 1º Ciclo do Ensino Básico
Matriz Curricular do 1º Ciclo (Decreto-Lei 139/2012 com as alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho).Componentes do currículo
Apoio ao Estudo (a)
Oferta Complementar (a)
Atividades de Enriquecimento Curricular (b)
Educação Moral e Religiosa (c)
Total: 25 horas(a) Atividades a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam, de forma transversal, a educação
para a cidadania e componentes de trabalho com as tecnologias de informação e comunicação.
(b) Atividades de carácter facultativo
(c) Disciplina de frequência facultativa.Após aprovação em reunião de Departamento, neste ano letivo e tendo em conta o
Decreto-lei 139 de 2012, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de
julho, ficou definida a seguinte distribuição da carga horária, aprovada em Conselho
Português – 8 horas semanais;
Matemática – 8 horas semanais;
Estudo do Meio – 3 horas e 30 minutos semanais;Agrupamento de Escolas de Pinhel14Projeto Curricular de Agrupamento
Expressões Artísticas e Físico Motoras – 3 horas semanais;
Apoio ao Estudo – 1 hora e 30 minutos;
Oferta Complementar – 1 hora semanal.5.1.3. - 2º Ciclo do Ensino Básico
Os tempos letivos estão organizados em 50 minutos, verificando-se ajustamentos em
algumas disciplinas para cumprimento dos totais estabelecido no Decreto-lei nº 139 de 2012.
Componente do currículo
5.º ano6.º anoÁreas disciplinares
Línguas e Estudos Sociais545550Português250250Inglês150150História e Geografia de Port.145150Matemática e Ciências400395Matemática250250Ciências Naturais150145Educação Artística e Tecnológica270270Educação Visual9090Educação Tecnológica9090Educação Musical9090135135Educação Física
Educação Moral e Religiosa (a)
Apoio ao Estudo (c)454513501350135013505050200200a) Frequência facultativa;
b) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola.OC6
c) Oferta obrigatória para a Escola, frequência facultativa para os alunos. De carácter obrigatório por indicação
do Conselho de Turma, com o acordo dos Encarregados de Educação.Agrupamento de Escolas de Pinhel15Projeto Curricular de Agrupamento5.1.4. - 3º Ciclo do Ensino Básico
7.º ano8.º ano9.º anoÁreas disciplinares
Português230200200Línguas estrangeiras
Língua Estrangeira II300
100Ciências Sociais e Humanas
Geografia200
100Matemática200200235Ciências Físicas e Naturais
Fisico-Quimica300
150Expressões e Tecnologias
TIC e Oferta da Escola (a)300
100Educação Física
Educação Moral e Religiosa (b)1001001001530
Oferta Complementar (c)a) Em regime semestral;
b) Frequência facultativa;
c) Oferta de frequência obrigatória, desde que oferecida pela escola. OC Port/OC MatAgrupamento de Escolas de Pinhel16Projeto Curricular de Agrupamento
5.1.5. Ensino Secundário
Os tempos letivos estão organizados em 50 minutos, verificando-se ajustamentos
em algumas disciplinas para cumprimento dos totais estabelecido no Decreto-lei nº 139
Matriz dos cursos existentes na escola.
Componente de formaçãoCarga horária semanal (a)Português
Língua Estrangeira I,II ou III (b)
Bienal 210.º ano
15011.º ano
15012.º ano
225250250300300
300150345
345Opções (d)
Anual 1180Opções (e)
Anual2 (f)180Educação Moral e Religiosa (g)
Tempo a cumprir90
1530 a 162090
1035(a) Organizada em tempos de 50 minutos e ajustes para respeito dos totais obrigatórios.
(b) O aluno deverá dar continuidade a uma das línguas estrangeiras estudadas no ensino básico. Se tiver
estudado apenas uma língua estrangeira, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino
secundário. Neste caso, tomando em conta as disponibilidades da escola, o aluno poderá cumulativamente
dar continuidade à língua estrangeira I como disciplina facultativa com aceitação expressa do acréscimo da
(c) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções (c).
(d) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções (c).
(f) Oferta dependente do Projeto Educativo da Escola.
(g) Disciplina de frequência facultativa.Agrupamento de Escolas de Pinhel17Projeto Curricular de Agrupamento5.1.5.1. Línguas e HumanidadesComponentes de
FormaçãoCarga Horária Semanal
( 50 min)Disciplinas10º11º12º200
150250250
300300300/345300/345Português
GERALLíngua Estrangeira I, II ou III (a)
História AESPECÍFICAOpções (b):
Antropologia (e)
Aplicações Informáticas B (e)
Ciência Politica (e)
Clássicos da Literatura (e)
Direito (e)
Economia C (e)
Grego (e)
Educação Moral e Religiosa (g)Total15018090901530/16201530/162090
1035(a) Alínea c) do número 3, do Artigo 29º, do Decreto-lei n.º139/2012
(b) O aluno pode, no final do 12.º ano, tenha ou não concluído este ano de escolaridade, substituir qualquer disciplina anual da
(c) Específica por outra da mesma componente de formação. Alínea f), Artigo 9º, da Portaria n. 243/2012.Agrupamento de Escolas de Pinhel18Projeto Curricular de Agrupamento5.1.5.2. Ciências e Tecnologias
FormaçãoGERALESPECÍFICADisciplinas
Filosofia A (e)
Geografia C (e)
Língua Estrangeira I, II, II (e) (*)
Psicologia B (e)
Educação Moral e Religiosa (g)TotalCarga Horária Semanal
( x 90 min)
300300/345300/34518090
1530/162090
(b) O aluno pode, no final do 12.º ano, tenha ou não concluído este ano de escolaridade, substituir qualquer disciplina
anual da componente de formação
(c)Específica por outra da mesma componente de formação. Alínea f), Artigo 9º, da Portaria n. 243/2012.Agrupamento de Escolas de Pinhel19Projeto Curricular de Agrupamento5.1.5.3. Curso de Artes VisuaisComponentes de
FormaçãoGERALESPECÍFICADisciplinasPortuguês
Língua Estrangeira I, II ou III (e) (*)
Educação Moral e Religiosa (g)Total200
300Carga Horária Semanal
1035-(a) Alínea c) do número 3, do Artigo 29º, do Decreto-lei n.º139/2012
(b) O aluno pode, no final do 12.º ano, tenha ou não concluído este ano de escolaridade, substituir qualquer disciplina anual
da componente de formação específica por outra da mesma componente de formação. Alínea f), Artigo 9º, da Portaria n.
243/2012Agrupamento de Escolas de Pinhel20Projeto Curricular de Agrupamento5.1.6. Cursos ProfissionaisComponentes FormaçãoDisciplinasTotal de Horas (a) / Ciclo de
FormaçãoSocioculturalPortuguês320
220CientíficaLíngua Estrangeira I, II ou III
Tecnologias da Informação e da
2 a 3 disciplinas (c)Técnica3 a 4 disciplinas (d)1180Formação
TrabalhoemContexto220
500de420Carga Horária Total / Curso3100a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, no âmbito da sua
autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga horária anual, de forma a otimizar a gestão global modular e a
(b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará
obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
(d) Disciplinas de natureza tecnológica, técnica e prática estruturantes da qualificação profissional visada.5.1.7.Cursos de Educação e Formação
Componente de FormaçãoDisciplinasComponente
SocioculturalFormaçãoLíngua PortuguesaFormaçãoLíngua Estrangeira
Higiene, Saúde e Segurança no
Matemática AplicadadeComponente
CientíficadeComponente
TecnológicadeFormaçãoComponente de Formação PráticaTotal de Horas (a)
(Ciclo de Formação)Disciplina / Domínio Específica(o)
Unidade (s) do itinerário de
qualificação associado (b)
Trabalho (c)ContextoTotal de Horas do Curso192
333 (d)333768768210210de
2109Agrupamento de Escolas de Pinhel21Projeto Curricular de Agrupamento6. COMPLEMENTO DO CURRÍCULO
6.1 Critérios gerais para o desenvolvimento de atividades de
enriquecimento curricular/ complemento do currículo
O processo ensino/aprendizagem é consubstanciado com todo um conjunto de atividades
de Enriquecimento Curricular. Neste sentido ao longo do ano serão colocadas ao dispor dos
alunos várias atividades, permitindo o desenvolvimento cada vez maior de capacidades como a
autonomia, a responsabilidade e o relacionamento interpessoal.
No Pré - Escolar a oferta é Atividade Física, Música, Inglês e Ballet. No primeiro ciclo
acresce Literatura Infantil.
Nas Atividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo, aplica-se regulamento
próprio, bem como na Componente de Apoio à Família no Pré-escolar.
No caso dos ciclos subsequentes, complemento do currículo, os alunos poderão optar
pelos clubes temáticos, no âmbito da Ocupação Plena dos Tempos Escolares:
Clube da Matemática;Clube do Ambiente;Clube do Património;Clube de Línguas;Clube de Música;Para a ocupação educativa dos alunos, consideram-se, preferencialmente, as seguintes
atividades em salas de estudo;clubes temáticos;atividades de uso de tecnologias de informação e comunicação;leitura orientada;pesquisa bibliográfica orientada;atividades desportivas orientadas;atividades oficinais, musicais e teatrais.
No sentido do desenvolvimento global e harmonioso dos jovens a escola temimplementado ao longo dos anos vários projetos no âmbito das atividades de complemento
curricular, articulados com o Projeto Educativo, dos quais se destacam:
Desporto EscolarPrograma Ciência VivaConcursos LiteráriosAgrupamento de Escolas de Pinhel22Projeto Curricular de Agrupamento
Orientação Educativa (9º e 10º anos)Prodep III englobando o Programa de Orientação e Informação para os SPO.6.2. Outros Projetos6.2.1. Promoção e Educação para a Saúde em Meio Escolar
Por despacho interno de 27 de Setembro de 2006 do Secretário de Estado da Educação
foram identificadas e veiculadas aos Agrupamentos/Escolas algumas linhas de orientação e
temáticas no âmbito da Promoção e Educação para a Saúde em Meio Escolar. São consideradas
a) Alimentação e atividade física;
b) Consumo de substâncias psicoativas;
c) Sexualidade;
d) Infeções sexualmente transmissíveis, designadamente VIH-SIDA
e) Violência em meio escolar.6.2.2. Plano Nacional de Leitura
O Agrupamento conta com duas bibliotecas escolares que disponibilizam serviços de
aprendizagem, livros e recursos que permitem o pleno desenvolvimento do Plano Nacional de
Na implementação do Plano Nacional da Leitura, em articulação com as Bibliotecas
Escolares e os objetivos previstos no Projeto Educativo, no sentido de aumentar o nível de
competência do Português, continuam propostas as seguintes atividades:a) Ler histórias na sala de aula;
b) Contar histórias na sala de aula;
c) Organizar debates a partir de leituras;
d) Partilhar leituras;
e) A poesia como atividade lúdica: dramatizada ou cantada;
f) Fazer leituras de caráter informativo;
g) Inserção na programação das aulas de Português do 5º e 6ºanos de um tempo letivo (50
minutos) dedicado a atividades de leitura e de escrita centrados em livros da
competência linguística dos alunos;Agrupamento de Escolas de Pinhel23Projeto Curricular de Agrupamento
h) Inserção nas aulas de Apoio ao Estudo de momentos dedicados ao contato com os livros
e à realização de atividades de leitura e escrita ajustados aos interesses e níveis de
competência linguística dos alunos, aproveitando tempos mortos;
i) Participação dos alunos em encontros com escritores de obras lidas nas aulas;
j) Participação em Feiras do Livro.6.2.3. PTE – Plano Tecnológico para a Educação
No sentido de melhorar o nível de competência em TIC de todos os elementos da
comunidade educativa e rentabilizar equipamentos e saberes, no âmbito do Plano Tecnológico
para a Educação foi criada uma equipa cujas competências a seguir de apresentam.Competências Gerais
- Melhorar o nível de
literacia digital dos vários
Educativa;Competências Específicas
- Proporcionar formação à - Ações de formação no âmbito
das TIC;
- Sensibilizar os alunos para
Utilização da Internet de - Produção de
utilizando as TIC;- Utilizar a página WEB para
- Divulgação imediata e divulgação de atividades,
permanente das atividades e documentos e informação;
- Melhorar e manter as
equipamento informático, de
- Rentabilizar o equipamento atividades e projetos;
tecnológico existente.
- Utilizar as TIC como forma
de estabelecer permutas
culturais.Agrupamento de Escolas de Pinheltrabalhos- Divulgação de atividades e
iniciativas na página WEB;- Utilização da plataforma
moodle.24Projeto Curricular de Agrupamento7. PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR7.1. Aspetos gerais
Na promoção do sucesso escolar é fundamental o papel desempenhado pelo Professor
Titular de turma, pelos Conselhos de Turma e pelos Departamentos Curriculares, nomeadamente
a) Caraterização da turma para elaboração do Plano de Turma;
b) Concertação de práticas entre os professores da turma;
c) Diagnóstico das capacidades e conhecimentos dos alunos, essencialmente no início de
cada ciclo;
d) Diversificação de metodologias de ensino e de instrumentos de trabalho;
e) Responsabilização dos alunos e respetivos encarregados de educação pelo desempenho
f) Promoção do trabalho cooperativo entre os professores da mesma disciplina;
g) Promoção da articulação entre os ciclos de ensino.7.2. Modalidades de apoio pedagógico
Modalidades de ApoioDescrição
Organiza-se de acordo com o Decreto – lei nº 91/2013Apoio ao Estudo no 1º cicloOrganiza-se de acordo com o previsto no artigo 13º
do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho e nos
artigos 20º e 21º do Despacho Normativo nº 24A/2012, de 6 de dezembro.O Apoio ao Estudo no 2º cicloCoadjuvação em sala de aulaAtividades de Compensação – Apoio
Pedagógico AcrescidoAtividades de reforço e acompanhamentoAlínea d) do Artigo 20º Despacho Normativo nº 24A/2012
No ensino básico (1º, 2º e 3º ciclo) as modalidades de
estabelecem-se seguindo as regras dos artigos 20º e
21º Despacho
Normativo nº 24-A/2012, de 6 de dezembro e do
Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro.
No ensino secundário são estabelecidos reforços de
aprendizagem sobretudo nas disciplinas de exame
nacional.Agrupamento de Escolas de Pinhel25Projeto Curricular de AgrupamentoOferta ComplementarNo 6º e 9º anos reforço nas disciplinas de Português e
MatemáticaSala de EstudoNo âmbito da Ocupação Plena dos Tempos EscolaresPrograma de tutoriaPara alunos que necessitam de estratégias de estudo,
orientação e aconselhamento. Existe regulamento
próprio.Operacionalizam-se de acordo com o Decreto-Lei nº
3/2008, de 7 de janeiro.Apoio especializado
1º e 2º ciclosPontos 2 e 3 do Artigo 20º do Despacho Normativo nº
24-A/2012
Artigo 23º do Despacho Normativo nº 24-A/20127.3. Articulação entre ciclos de ensino
A articulação assegura a transição entre ciclos e a continuidade educativa.
Tendo em conta a importância fundamental das aprendizagens nos domínios do Português e
da Matemática, dever-se-á dedicar especial atenção à articulação vertical nestes domínios.
A articulação concretiza-se através das estruturas de orientação educativa que intervêm mais
diretamente na gestão curricular como os conselhos de docentes e professores titulares de turma,
departamentos e grupos disciplinares, e conselho de diretores de turma e diretores de turma.
Nesta perspetiva apresentam-se algumas estratégias facilitadoras de articulação:
a) Contatos formais e informais entre os docentes no sentido de se estabelecer o
conhecimento do trabalho desenvolvido e a desenvolver;
b) Integração das crianças nos ciclos seguintes através de visitas e atividades nos
estabelecimentos dos ciclos seguintes;
c) Aplicação de testes diagnósticos no início de cada ano letivo;
d) Sugestão dos conselhos de turma para a elaboração dos planos de turma do ano seguinte;
e) Reuniões dos grupos disciplinares, no final de cada ano letivo, onde são aferidos os
conteúdos não lecionados, bem como os de maior dificuldade para os alunos, que
orientam planificações do ano letivo seguinte;
f) Promoção de projetos de trabalho transversais que promovam a convergência e integração
de diferentes saberes, por exemplo a nível dos departamentos.Agrupamento de Escolas de Pinhel26Projeto Curricular de Agrupamento7.4. Orientações para acompanhamento dos alunos da educação especial
A Educação Especial na Educação Pré-Escolar, no Ensino Básico e no Ensino Secundário
organiza-se conforme o disposto no Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro. Tem por objetivo a
inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade
emocional, bem como a promoção da igualdade de oportunidades, a preparação para o
prosseguimento de estudos ou para um adequada preparação para a vida profissional e para
uma transição da escola para o emprego das crianças e de jovens com necessidades educativas
especiais de carácter permanente e integra atividades dirigidas aos educandos e ações dirigidas
às famílias, aos educadores e à comunidade.
A Educação Especial é uma estrutura de resposta à diferença, que procura sucessivamente
encontrar na comunidade educativa, com a colaboração dos encarregados de educação, as
respostas que melhor se adaptem às situações de alunos que exijam uma intervenção especial
no domínio das necessidades educativas permanentes, agindo em conformidade com a
O pedido de referenciação de crianças e jovens deve ser efetuada, à Direção do
Agrupamento, sempre que exista suspeita que uma criança ou jovem necessita de uma resposta
educativa no âmbito da Educação Especial. Pode ser efetuada por pais, encarregados de
educação, docentes, serviços da comunidade que intervenham ou não com o aluno. Após a
referenciação compete à Direção do Agrupamento desencadear os procedimentos consignados
Os alunos, avaliados por referência à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIFCJ), que revelem necessidade educativas especiais de carácter permanente ficam abrangidos
pelo Decreto-lei 3/2008,de 7 janeiro sendo elaborado um Programa Educativo Individual (PEI),
conjunta e obrigatoriamente, pelo docente do grupo ou turma, diretor de turma, pelo docente de
educação especial, pelos encarregados de educação e outros técnicos.
Quando se fala em alunos com Necessidades Educativas Especiais é obrigatório fazer
referência ao princípio da inclusão. Este princípio preconiza serviços educacionais, na classe
regular, apropriados ao aluno com NEE.
Sem dúvida que a Declaração de Salamanca (1994) sobre os Princípios, a Política e as Práticas
na área das Necessidades Educativas Especiais se inspirou no reconhecimento da necessidade de
conseguir uma escolas para todos, isto é, que as escolas incluam todos os alunos, aceitem as
diferenças, apoiem a aprendizagem e respondam às necessidades individuais. Neste contexto, osAgrupamento de Escolas de Pinhel27Projeto Curricular de Agrupamento
Apoios Educativos surgem como uma aposta na escola inclusiva, visando promover a igualdade de
oportunidades que permita o sucesso de todos os alunos independentemente das suas diferenças
individuais. Mas, para esta melhoria efetiva da escola é necessário uma articulação com os recursos
disponíveis na comunidade local de forma a conseguir uma melhor qualidade educativa para todos
Neste Agrupamento existem alunos com necessidades educativas especiais em todos os níveis
de ensino. Estes alunos estão abrangidos pela Educação Especial ao abrigo do Decreto-lei 3/2008
Desta forma, e tendo como principal objetivo a melhoria do processo ensino/aprendizagem, os
professores de Educação Especial em articulação com todos os intervenientes na aprendizagem dos
alunos em causa adequam estratégias a cada situação em particular.
O Agrupamento dispõe ainda, desde o ano letivo 2008/2009, de uma Unidade de Apoio a
Alunos com Multideficiência.8. AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
8.1. Modalidades de avaliação
A avaliação da aprendizagem compreende as modalidades de avaliação diagnóstica, de
avaliação formativa e de avaliação sumativa.
A avaliação diagnóstica realiza -se no início de cada ano de escolaridade ou sempre
que seja considerado oportuno, devendo fundamentar estratégias de diferenciação pedagógica,
de superação de eventuais dificuldades dos alunos, de facilitação da sua integração escolar e de
apoio à orientação escolar e vocacional.
A avaliação formativa assume caráter contínuo e sistemático, recorre a uma variedade
de instrumentos de recolha de informação adequados à diversidade da aprendizagem e às
circunstâncias em que ocorrem, permitindo ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação
e a outras pessoas ou entidades legalmente autorizadas obter informação sobre o
desenvolvimento da aprendizagem, com vista ao ajustamento de processos e estratégias.
A avaliação sumativa traduz-se na formulação de um juízo global sobre a
aprendizagem realizada pelos alunos, tendo como objetivos a classificação e certificação, e
inclui a avaliação sumativa interna e a avaliação sumativa externa.Agrupamento de Escolas de Pinhel28Projeto Curricular de Agrupamento8.2. - Orientações gerais para o estabelecimento de critérios
Os critérios de avaliação dos alunos, obedecendo ao disposto na legislação, são definidos
em termos gerais pelo Conselho Pedagógico. Os departamentos curriculares, baseados nestes
critérios, fazem as respetivas adaptações específicas de cada disciplina e ano de escolaridade,
aferidos e aprovados no Conselho Pedagógico. No início de cada ano deverão ser revistos e
alterados, caso se justifique. No ano 2013/2014 o Conselho Pedagógico, sob proposta dos
Departamentos Curriculares deliberou manter 85% para a Componente Cognitiva e 15% para a
Componente Comportamental, salvaguardando especificidades de alguns níveis e algumas
Importa salientar que a avaliação comporta vários momentos: planificação, recolha e
interpretação da informação e adaptação das práticas e processos que serão objeto de reformulação
sempre que necessário. Constituindo a avaliação um elemento de apoio estratégico ao
desenvolvimento/regulação da ação educativa, permite, por um lado, analisar o percurso
efetuado, na sua globalidade, e, por outro lado, perspetivar o futuro.8.2.1. No ensino pré-escolar:
A avaliação na educação pré-escolar, assume uma dimensão marcadamente formativa,
pois trata-se de um processo continuo e interpretativo, que se interessa mais pelos processos, do
que pelos resultados. Cabe a cada educador, avaliar numa perspetiva formativa, os processos
educativos, o desenvolvimento e as aprendizagens coerentes com as metas visadas para cada
criança e respetivo grupo.
Na ficha trimestral de avaliação trimestral foi adotada a seguinte orientação:
EA- em aquisição
A- adquirido
NA- não adquirido
Os documentos usados para avaliação são elaborados em Departamento e aprovados em
Conselho Pedagógico8.2.2. Nos restantes ciclos e níveis de ensino:
A avaliação dos alunos nas diferentes disciplinas e áreas curriculares disciplinares
realiza-se em duas componentes: a cognitiva e a comportamental.Agrupamento de Escolas de Pinhel29Projeto Curricular de Agrupamento
No início do ano letivo, compete ao conselho pedagógico de acordo com as orientações
do currículo nacional, definir os critérios gerais de avaliação, para cada ano de escolaridade,
sob proposta dos departamentos curriculares.
Para a elaboração das propostas acima referidas, os professores, em sede de
departamento curricular, analisam as metas/objetivos das suas disciplinas, e estabelecem os
pesos relativos a atribuir.
Definem, também, os parâmetros de avaliação em cada um dos domínios, as
percentagens a atribuir a cada um, bem como os vários instrumentos de avaliação. Os critérios
de avaliação acima estabelecidos constituem referenciais comuns no agrupamento, sendo
operacionalizadas pelos conselhos de turma / pelo professor titular de turma no âmbito dos
respetivos planos de turma.8.3. Atribuição de classificações
No que respeita às percentagens e terminologia a adotar é a seguinte:
PercentagensMençõesNíveis0 -----19%Mau120---- 49%Não satisfaz250-----69%Satisfaz370-----89%Bom490-----100%Muito bom5No 1ºciclo do ensino básico regista-se a classificação qualitativa, exceto no 4º ano, nas
áreas de Português e Matemática, que será de forma quantitativa, de 1 a 5.
AnosMenções e percentagens
MauAno(até 19%)Menções e percentagens
Mau(até 19%)Níveis
NS- Não Satisfaz (20% a 49%)4.ºNS- Não Satisfaz(20% a 49%)2S - Satisfaz(50% a 69%)3B - Bom(70% a 89%4MB - Muito bom (90% a 100%)52.º
S - Satisfaz(50% a 69%)B - Bom(70% a 89%3.ºMB - Muito bom(90% a 100%)(Port.
Mat.)Agrupamento de Escolas de Pinhel30Projeto Curricular de Agrupamento
No Ensino Secundário regista-se o resultado da classificação na escala de 0 a 20 (até às
décimas). (ex. 13,7).8.4. Critérios específicos das disciplinas
Critérios de Avaliação 2013 148.5. Efeitos da avaliação
8.5.1. Critérios de progressão/retenção
A evolução do processo educativo dos alunos no ensino básico tem uma lógica de ciclo,
consequentemente, a retenção num dos anos intermédios do seu percurso, assume um caráter
excecional, e é uma decisão pedagógica.
As situações de progressão ou retenção devem ser traduzidas pelas menções
Transitou/Não transitou no 2º, 3º, 5º, 7º e 8º ano – anos intermédios – e Aprovado/Não
Aprovado no 4º, 6º e 9º ano – final de ciclo.
Nos 2º e 3º anos do 1º ciclo, os alunos ficam em risco de retenção sempre que os
conhecimentos e capacidades demonstradas não sejam as necessárias para permitir o
desenvolvimento do que está definido para o final de ciclo, nomeadamente quando obtenham
avaliação “Não Satisfaz” a duas das seguintes áreas: Português, Matemática e Estudo do
No 4º ano do 1º ciclo, os alunos ficam retidos sempre que obtenham classificações
inferiores a 3 em Português (ou PLNM) ou em Matemática e simultaneamente menção não
satisfatória nas outras áreas disciplinares.
No 5º, 7º e 8º anos, ficam em risco de retenção os alunos classificados com três níveis
negativos e neles estiverem incluídos Língua Portuguesa e Matemática.
Disciplinas com nível inferior a 3 (três)
Português / L. E. / HistóriaProgressãoMatemática / L.E. / HistóriaProgressãoPortuguês e MatemáticaProgressãoPortuguês / Matemática / HistóriaRetençãoPortuguês / C. Naturais / L.E./HistóriaRetençãoMatemática / C. Naturais / L.E. / HistóriaRetençãoA decisão de retenção compete ao professor titular de turma, ouvido o conselho de
docentes conselho de docentes/conselho de turma. Este deverá, em cada caso, ponderar asAgrupamento de Escolas de Pinhel31Projeto Curricular de Agrupamento
situações que se apresentem, perspetivando a evolução do desempenho do aluno ao longo dos
restantes anos que integram o ciclo de escolaridade em que o aluno se encontra, com recurso a
eventuais medidas de apoio para remediar insuficiências. A decisão de retenção será tomada,
segundo o artigo 25º do Decreto-lei nº 139/2012, de 5 de julho.
No 6º e 9º anos, após a avaliação externa, o aluno só fica aprovado com dois níveis
inferiores a três se não forem cumulativamente Português e Matemática.
Português e MatemáticaRetençãoPortuguês / C. Naturais /LERetençãoMatemática / C. Naturais / LERetençãoNão contam, para este efeito a disciplina de Educação Moral e Religiosa, as disciplinas
de oferta complementar e o Apoio ao Estudo.,
Às situações de segunda retenção de um aluno no ensino básico, com exceção do 6º e 9º
ano, aplica-se o disposto no Decreto-lei nº 139/2012 de 5 de julho. Caso uma retenção no
mesmo ano de escolaridade se concretize, compete ao professor titular de turma/conselho de
turma, identificar as aprendizagens não realizadas pelo aluno, elaborando o respetivo plano de
acompanhamento, onde constem, explicitamente, os conhecimentos não adquiridos e as
capacidades não desenvolvidas as quais devem ser tomadas em consideração na elaboração do
plano da turma em que o referido aluno venha a ser integrado no ano escolar subsequente.8.6. Forma de participação dos Pais e Encarregados de Educação
A participação dos Pais no processo de avaliação dos seus educandos segue o disposto na
lei em vigor, bem como no Regulamento Interno do Agrupamento.8.7. Forma de participação dos alunos
Periodicamente, os alunos fazem uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido em cada
disciplina e apresentam a sua autoavaliação através do preenchimento de uma ficha.8.8. Alunos abrangidos pela modalidade de educação especial
Todos os alunos apoiados no âmbito da Educação Especial seguem os critérios de
avaliação definidos para o seu ano de escolaridade e Grupo/turma, podendo os mesmos serem
reajustados tendo em consideração as especificidades de cada aluno, sempre de acordo comAgrupamento de Escolas de Pinhel32Projeto Curricular de Agrupamento
o seu Programa Educativo Individual e consoante o aluno beneficie de adequações no processo
de avaliação, de acordo com o n.º 2, Artigo 16º, Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro.9. OUTRAS ORIENTAÇÕES
9.1. Orientações e critérios de avaliação da Oferta Complementar
Na Oferta Complementar do 1º Ciclo vão ser trabalhadas as áreas – Educação para a
cidadania, TIC, Atividades Culturais e Atividades Científicas – Ciências Experimentais, de
acordo com o Decreto-lei n.º 91/2013.
No 5º, 7º e 8º anos de escolaridade a Oferta Complementar, no Agrupamento de Escolas
de Pinhel, visa o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos e a formação pessoal e
social dos indivíduos. É um elemento fundamental no processo de formação de cidadãos
responsáveis, críticos, ativos e intervenientes, capazes desenvolver competências que permitam
escolhas informadas, o respeito pelos outros e a redução de consequências negativas de vários
comportamentos desadequados ou de risco, com recurso, nomeadamente, ao intercâmbio de
experiências vividas pelos alunos e à sua participação, individual e coletiva, na vida da turma,
da escola e da comunidade.
O seu planeamento, regulação e avaliação deve ter em conta o contributo para a
melhoria da qualidade das aprendizagens. Considera-se que esta área deve ser encarada como
um instrumento privilegiado, do conselho de turma, para promover a integração dos alunos.
Pretende-se que o trabalho a realizar contribua para uma intervenção conjugada dos
docentes, materializada na dinâmica da turma quer através da mobilização de experiências e
metodologias, quer de estratégias e instrumentos pedagógicos. Espera-se que se promova um
espaço privilegiado de abordagens de temas transversais que contribuam para a promoção
integral dos alunos em áreas de cidadania, artísticas, culturais, científicas ou outras.
O conselho de turma desempenha um importante papel no desenvolvimento das
atividades a realizar, nomeadamente na tomada de decisões, planificação, acompanhamento e
avaliação do(s) projeto(s) e da sua adequação ao perfil da turma.Planificação/Avaliação
O trabalho desenvolvido é objeto de uma avaliação, quantitativa na escala de 1a 5,
participada e formativa, no contexto da turma.
A avaliação da Oferta Complementar deve incidir sobre os objetivos/metas definidas no
plano de turma e utilizar, sempre que possível, elementos provenientes das diversas disciplinas
e áreas curriculares.Agrupamento de Escolas de Pinhel33Projeto Curricular de Agrupamento
AVALIAÇÃONível12345Descritores do desempenho
O aluno nunca revela interesse nas atividades/debates/projetos propostos;
O aluno nunca demonstra respeito mútuo ou regras de convivência;
Nunca utiliza, em situações reais, os conhecimentos adquiridos;
Nunca demonstra espírito cívico, de autonomia e/ou cooperação.
O aluno por vezes, não revela interesse nas atividades/debates/projetos propostos;
O aluno, por vezes, não demonstra respeito mútuo ou regras de convivência;
Por vezes, não utiliza, em situações reais, os conhecimentos adquiridos;
Por vezes não demonstra espírito cívico, de autonomia e/ou cooperação.
O aluno revela interesse nas atividades/debates/projetos propostos;
O aluno demonstra respeito mútuo ou regras de convivência;
Utiliza, em situações reais, os conhecimentos adquiridos;
Demonstra espírito cívico, de autonomia e/ou cooperação.
O aluno revela com facilidade interesse nas atividades/debates/projetos propostos;
O aluno demonstra com facilidade respeito mútuo ou regras de convivência;
Utiliza bastantes vezes, em situações reais, os conhecimentos adquiridos;
Demonstra com facilidade, espírito cívico, de autonomia e/ou cooperação.
O aluno participa ativamente nas atividades/debates/projetos propostos;
O aluno demonstra atitudes de respeito mútuo e regras de convivência;
Utiliza com facilidade, em situações reais, os conhecimentos adquiridos e participa com
espírito construtivo na gestão e resolução de conflitos.
 Demonstra espírito cívico, de cooperação, autonomia e tolerância.Estratégias e instrumentosObservaçõesII - Saberes e
aptidões (60%)I - Atitudes e valores
(40%)Critérios específicosPeso (%)Respeito pelas regras de convivência, tendo em conta os
direitos e deveres estabelecidos pelo Regulamento
Realização das atividades, dentro e fora da sala de aula,
de forma responsável, autónoma e criativa.
Assiduidade e pontualidade ao longo do ano letivo.Grelhas de observação40%Material necessárioPesquisa, seleção e organização das informações
Conhece, adquire e aplica os conceitos/noções das
Autonomia, criatividade nos trabalhos / tarefas
Uso adequado dos termos científicos (oral e escrito),
qualidade dos trabalhos apresentadosTrabalhos Individuais e/ou grupo
Grelhas de observação60%As grelhas de observação resultam da junção entre as listas de verificação e as de classificação de desempenho.
Os trabalhos podem ter pesos diferentes de acordo com a sua natureza.
Qualquer documento de avaliação que seja copiado será passível de anulação.
O incumprimento de prazos e/ou regras será passível de penalização.
Excecionalmente, quando um dos instrumentos de avaliação não for implementado, a sua cotação será redistribuída dentro do
mesmo domínio.Agrupamento de Escolas de Pinhel34Projeto Curricular de AgrupamentoÁREAS E CONTEÚDOS DE POSSÍVEL ABORDAGEM1. O exercício da Cidadania
1.1 Contributos para a construção de uma cidadania
Direitos humanos /direitos e deveres do cidadão
Respeito pela diferença: Raça, sexo, idade, deficiência,
1.2 Organizações e organismos nacionais e internacionais
(ONU, UNICEF, AMI, Banco Alimentar, Cruz Vermelha…)
1.3 Cidadania no espaço-escola
2. Viver em sociedade
2.1Consumo
2.2 Comportamento na estrada
Algumas regras3. Educação para a saúde
3.2 Comportamentos de risco
3.4 Sexualidade
5. Educação para o mundo do trabalho
(…)No 6º e 9º anos de escolaridade a Oferta Complementar traduz-se no reforço das
disciplinas de exame, Português e Matemática. No 6º ano designa-se por OC6 e no 9º ano
OC Port e OC Mat.
No sexto ano os professores titulares da turma de Português e Matemática devem
constituir em cada turma dois grupos, de níveis diferentes: um de desenvolvimento e outro de
reforço das aprendizagens. Estes grupos não devem ser estanques, mas permeáveis à passagem
de um grupo para outro mediante os progressos dos alunos e as indicações dos professores
titulares da turma. Os grupos alternarão com Português e Matemática.
No caso do nono ano, sendo os professores da Oferta Complementar os mesmos de
Português e Matemática, no nono A e no nono B, as turmas funcionarão em simultâneo,
estando uma turma com Matemática e outra com Português. Na semana seguinte os professores
trocam de turma. No nono C, a Oferta Complementar será numa semana Português e na outra
Matemática.Agrupamento de Escolas de Pinhel35Projeto Curricular de Agrupamento
AVALIAÇÃO2º Ciclo – 6º ano
DomíniosObjetivosInstrumentos de registo
aOralidadeLeitura e EscritaCompreender o sentido global e de pormenores, de enunciados
- Ler com expressividade (intensidade, ritmo, articulação,
correção, entoação);
- Produzir textos escritos (tema, vocabulário, criatividade e
caligrafia);
- Estruturar textos escritos (organização em partes, construção
frásica, pontuação, ortografia e organização de ideias).
Conhecer aspetos fundamentais da estrutura e do uso da língua.Fichas de Leitura
Grelhas de Registo
Composições20Fichas de trabalhoGramática
LiteráriaObservação em aulaLer e interpretar textos literários.Fichas de Leitura
Observação em aulaMATEMÁTICA
aConhecimento
de factos e
procedimentos- Reconhecer as regras de cálculo e algoritmos.
- Desenvolver as rotinas e automatismos.
-Memorizar e compreender factos ( tabuadas e outros)Raciocínio
Matemático- Desenvolver o raciocínio hipotético-dedutivoComunicação
matemática- Desenvolver a capacidade de compreender os enunciados
dos problemas matemáticos.Resolução de
problemas- Aplicar regras e procedimentos previamente estudados e
treinados, estratégia preconizada e interpretação dos
resultados finais.Observação em aula20Fichas de trabalhoObservação em aulaFichas de trabalhoC.
lRespeito pelas regras de convivência na sala de aula
Realização das atividades de forma responsável, autónoma e criativa60Pontualidade ao longo do ano letivo
Material necessárioAgrupamento de Escolas de Pinhel36Projeto Curricular de Agrupamento3º Ciclo – 9º ano – PORTUGUÊS
.OralidadeLeitura e Escrita
aCompreender o sentido global e de pormenores, de enunciados
ComposiçõesFichas de trabalhoGramática
LiteráriaObservação em aulaLer e interpretar textos literários.40Fichas de Leitura
Observação em aulaC.Respeito pelas regras de convivência na sala de aulaC
lGrelhas de observação
Realização das atividades de forma responsável, autónoma e criativa60Pontualidade ao longo do ano letivoMaterial necessário3º Ciclo – 9º ano - MATEMÁTICA
matemática- Desenvolver a capacidade de compreender os enunciados dos
problemas matemáticos.Resolução de
treinados, estratégia preconizada e interpretação dos resultados
finais.Observação em aula40
Fichas de trabalhoObservação em aulaFichas de trabalhoC.
Realização das atividades de forma responsável, autónoma e criativa60Pontualidade ao longo do ano letivoMaterial necessárioAgrupamento de Escolas de Pinhel37Projeto Curricular de Agrupamento9.2. Orientações e critérios de avaliação do Apoio ao Estudo (2º Ciclo)
O Apoio ao Estudo é de frequência facultativa por parte dos alunos 2º ciclo que por
vontade/interesse próprio ou por vontade/interesse dos encarregados de educação se inscrevem
junto do Diretor de Turma e é de frequência obrigatória para os alunos indicados pelo conselho
de turma, desde que obtido o acordo dos encarregados de educação (Decreto-Lei n.º 139/2012,
de 5 de Julho).
O Apoio ao Estudo a prestar aos alunos visa garantir a aquisição, consolidação e
desenvolvimento da aprendizagem consagrada no currículo do ensino básico (Despacho n.º 13A/2012, de 5 de junho).
AavaliaçãodoApoioaoEstudoexpressa-senasmençõesdeNãoSatisfaz/Satisfaz/Satisfaz Bem.
EmpenhoInteresse
AtençãoMençãoNão satisfazSatisfazSatisfaz BemDescritores
O aluno revela frequente falta de assiduidade e pontualidade;
Não se faz acompanhar do material necessário
Não se aplica na realização dos trabalhos;
Não escuta as orientações do professor;
Não trabalha sem perturbar os colegas.
O aluno nem sempre revela assiduidade e pontualidade;
Nem sempre se faz acompanhar do material necessário;
Nem sempre se aplica na realização dos trabalhos;
Nem sempre escuta as orientações do professor;
Nem sempre trabalha sem perturbar os colegas.
O aluno é pontual e assíduo
Faz-se acompanhar do material necessário
Aplica-se na realização dos trabalhos
Escuta as orientações do professor
Trabalha sem perturbar os colegasAgrupamento de Escolas de Pinhel38Projeto Curricular de Agrupamento9.3. Orientações para a elaboração dos Planos de Turma
As estratégias de desenvolvimento, adequação e diferenciação do Projeto Curricular de
Agrupamento ao contexto de cada turma, são concretizadas no Plano da Turma, a desenvolver
pelos professores titulares, em articulação com o Departamento Curricular, ou pelo Conselho
de Turma, consoante os ciclos.
Tendo em conta as funções sociais da escola, a diversidade dos contextos sociais e a
heterogeneidade dos alunos, deve reconhecer-se a importância de flexibilização do currículo, o
a) Adequação dos conteúdos e dos processos educativos às particularidades do contexto e
às características específicas dos alunos;
b) Definição dos papéis curriculares da escola e dos professores na tomada de decisões
sobre questões centrais do desenvolvimento curricular.
Identificadas as metas e os conteúdos considerados essenciais no currículo nacional, a
diferenciação manifestar-se-á nas metodologias, nos materiais didáticos, no tempo, nos espaços
educativos e nos grupos de alunos.
A gestão flexível do currículo, assim entendida, requer:
 Um bom conhecimento dos alunos, colocados no centro das preocupações dos
professores ao planificarem a sua prática curricular;
 A explicitação das particularidades da escola, entendida no sentido mais abrangente, e a
clarificação dos pressupostos comuns no Projeto Curricular de Agrupamento e nos
 Uma regular cooperação entre os professores dos mesmos alunos, assumindo os
conselhos de turma um maior protagonismo na adequação do currículo às necessidades,
interesses e características dos alunos;Modelo de guião para o Pré-escolar e 1º Ciclo
3- Caracterização da turma
3.1- Identificação da turma
3.2- Lista dos alunos
3.3 - ContactosAgrupamento de Escolas de Pinhel39Projeto Curricular de Agrupamento
3.4 - Caraterização socio- económico e cultural
4.1- Dados familiares
4.3 - Gostos e preferências
4.4 - Percurso escolar
4.5 - Avaliação diagnóstica (assinalar o número dos alunos)
5- Identificação de problemas
5.1- Casos que merecedores de atenção especial
5.2- Casos específicos – alunos NEE (decreto-lei 3/2008, 7 de janeiro)
6- Estratégia global para a turma
6.1- Estratégias básicas de trabalho
6.2 - Formas e instrumentos de avaliação
6.3 - Aferição dos critérios de avaliação a utilizar
6.4 - Articulação dos conteúdos
6.5 - Atividades incluídas no plano anual de atividades em que a turma vai participar
6.6 - Horário da componente letiva
7 - Diversidade educativa
7.1- Projetos da turma
7.2 - Atividades de enriquecimento curricular
7.2. 1 - Alunos inscritos
7.2.2 - Horário
7.2.3 - Avaliação das Atividades de Enriquecimento Curricular
7.2.4 - Professores das Atividades de Enriquecimento Curricular
7.2.5 - Supervisão e avaliação das Atividades de Enriquecimento Curricular
8- Avaliação do plano de trabalho da turma
AnexosModelo de guião para o 2º e 3º Ciclos
3- Identificação de ProblemasAgrupamento de Escolas de Pinhel40Projeto Curricular de Agrupamento
4- Estratégia global para a Turma
5- Projetos
7- AnexosModelo de guião para o Ensino Secundário
7- Projetos
8- Balanço das reuniões de Avaliação
9- Avaliação do Plano10. AVALIAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR
A Avaliação do Projeto Curricular de Agrupamento deverá ter lugar no Conselho
Pedagógico, no final do período de vigência.
O documento será dado a conhecer à comunidade educativa através dos meios habituais e
pelos Coordenadores de Departamento, nas reuniões a que presidem.
Para que possa ser feita uma avaliação fiável serão recolhidas todas as opiniões e levadas
a sede de Conselho Pedagógico para que se possa fazer uma avaliação global.Agrupamento de Escolas de Pinhel41All pages:234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041InfoBookmarkLikeShareDownloadMoreProjeto curricular agrupamento 2013 2014 Published on Feb 5, 2014 aepinhelFollowRead moreRead moreSimilar toPopular nowJust for youGo explore