Source: http://docplayer.com.br/1410774-Contratacao-publica-electronica-sessao-tecnica.html
Timestamp: 2016-12-10 23:20:54+00:00
Document Index: 74473505

Matched Legal Cases: ['artigo 376', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 115', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 29', 'artigo 22']

⭐Contratação Pública Electrónica Sessão Técnica
Download "Contratação Pública Electrónica Sessão Técnica"
William Nunes Santiago
1 Contratação Pública Electrónica Sessão Técnica CONSTRULINK 30 de Abril de 2009 Construlink2008. All rights reserved2 Agenda Sessão II.1 As Plataformas Electrónicas Meios necessários ao funcionamento dos procedimentos electrónicos de contratação pública Sessão II.2 As Plataformas Electrónicas Princípios e regras gerais de funcionamento Sessão III Exemplos de Procedimentos Desmaterializados Nº. 23 1. Sessão II.1 - As Plataformas Electrónicas Meios necessários ao funcionamento dos procedimentos electrónicos de contratação pública Nº. 34 1. Interligação com o Base.Gov.pt e Portal do Diário da República Plataformas devem garantir a interligação com: Portal dos Contratos Públicos, vulgo Base.Gov.pt; Plataformas devem garantir interligação com o portal do Diário da República; Âmbito Construlink As Plataformas electrónicas são um instrumento essencial para o cumprimento do desígnio relativo à desmaterialização do processo de contratação pública. Nº. 45 2. Regras específicas de funcionamento dos procedimentos de CP Função das Plataforma Electrónicas Disponibilização de um serviço crucial para o processo de contratação pública; Âmbito Construlink Interveniente passivo no processo (excepto quando solicitação da entidade adjudicante/juri para esclarecer determinadas acções); Salvaguarda e gestão de toda a informação processada via plataforma; Disponibilizar serviços de fácil acesso e utilização Os instrumentos e programas a utilizar nas plataformas electrónicas devem poder funcionar e interagir com equipamentos e aplicações de uso comum. Nº. 56 2. Regras específicas de funcionamento dos procedimentos de CP Certificação das Plataformas Entidade supervisora CEGER; Âmbito Construlink Plataformas devem ter um relatório de Conformidade elaborado por um Auditor de Segurança credenciado pelo Gabinete Nacional de Segurança - GNS; Apenas as plataformas certificadas poderão funcionar no mercado. Nº. 67 2. Regras específicas de funcionamento dos procedimentos de CP Acesso à Plataforma Compras Públicas Acesso gratuito, tanto para responder a concursos como a convites; Âmbito Construlink Processo de credenciação de empresas e utilizadores; Acesso mediante Certificados de Autenticação (não há senhas de acesso). Nº. 78 2. Regras específicas de funcionamento dos procedimentos de CP Acesso aos Procedimentos Canal oficial de publicação: Diário da República Inscrição e/ou convite Âmbito Construlink Premissas para ser Interessado Inscrição na plataforma electrónica Tipos de acesso: Parcial e Total Agrupamentos, forma de aceder Nº. 89 2. Sessão II.2 - As Plataformas Electrónicas Princípios e Regras Gerais de Funcionamento Nº. 910 1. Âmbito Entidades Adjudicantes abrangidas pelo CCP Entidades do sector público administrativo tradicional: Âmbito Construlink Estado Regiões Autónomas Autarquias Locais Institutos públicos Fundações públicas (com excepção das previstas na Lei 62/2007) Associações públicas Entidades do sector empresarial público; Ex: EDP, GALP, AdP, REN, ANA, etc. Nº. 1011 2. Trâmites Processuais na Plataforma Trâmites processuais As plataformas electrónicas apoiam a condução dos trâmites processuais até á fase de formação do contrato, dando cabal cumprimento ao CCP e restante legislação complementar. Plataforma Contratação Pública Plataforma Procuremment Envio do convite/ Publicação do anúncio... Assinatura Contrato Execução Contrato Nº. 1112 2. Trâmites Processuais na Plataforma Elaboração da Proposta Desmaterialização do processo não altera significativamente a forma de trabalhar; Âmbito Construlink Proposta é constituída por ficheiros (carregamento) e formulários (preenchimento); Plataforma electrónica deve permitir a elaboração contínua da proposta. Nº. 1213 2. Trâmites Processuais na Plataforma Trâmites Processuais até à Formação do Contrato Plataformas devem permitir a desmaterialização de todo o processo de contratação pública: Âmbito Construlink Esclarecimentos sobre propostas Disponibilização de relatório preliminar Notificação de audiência prévia e recepção de respostas Decisão de Adjudicação Disponibilização de relatório final Documentos de habilitação Assinatura electrónica do contrato Nº. 1314 3. Assinaturas Electrónicas Certificados Qualificados Portaria 701G/2008 impõe a utilização de certificados qualificados por parte dos concorrentes para a aposição de assinaturas; Âmbito Construlink Certificado Qualificado é um certificado digital emitido por uma entidade certificada para o efeito, que tem de cumprir legislação exigente DL 62/2003: As assinaturas electrónicas qualificadas emitidas por uma entidade certificadora credenciada têm a força probatória de documento particular assinado, nos termos do artigo 376º do Código Civil Nº. 1415 3. Assinaturas Electrónicas Certificados Qualificados Entidades certificadas para emitir Certificados Qualificados têm de estar listadas no Gabinete Nacional de Segurança; Âmbito Construlink Entidades certificadas privadas Cartão do Cidadão Certificados Qualificados emitidos por entidades estrangeiras, são válidos? Apenas se estiverem registadas no GNS Sessão Formação - Novo Código dos Contratos Públicos Nº. 1516 4. Validação Cronológica Selos Temporais Portaria 701G/2008 impõe a utilização de selos temporais emitidos por uma entidade certificadora que preste serviços de validação cronológica; Âmbito Construlink Construlink utiliza serviços da DigitalSign para aposição de selos temporais que são utilizados nos seguintes actos processuais: Carregamento de documentos Submissão da proposta Todos os actos que estejam condicionados a determinados prazos. Ex: listas de erros e omissões; resposta a audiência prévia, documentos de habilitação, etc. Nº. 1617 4. Validação Cronológica Selos Temporais Plataformas devem disponibilizar um recibo electrónico de submissão da proposta; Âmbito Construlink Recibo deve ter descrito o selo temporal referente à submissão da proposta; O selo temporal aposto através dos serviços de uma entidade certificada para o efeito deve poder ser comprovado. A plataforma Compras Públicas está sincronizada com o Observatório Astronómico de Lisboa - OAL Nº. 1718 5. Segurança da Informação Mecanismos de Segurança Relativos às Propostas Certificado do Procedimento Âmbito Construlink Garante que ninguém senão o detentor do certificado, acede às propostas; Senhas de Abertura de Propostas Garante que ninguém acede às propostas antes de tempo; Certificados Qualificados Garante a inviolabilidade das propostas Nº. 1819 5. Segurança da Informação Conservação dos Documentos e Disponibilidade da Informação Cabe às plataformas garantir o arquivo e a preservação dos documentos e registos associados a cada procedimento, cumprindo os prazos legais definidos; Âmbito Construlink A plataforma Compras Públicas da Construlink garante: Alta disponibilidade; Procedimentos de Disaster Recovery; Geração automática de Backupp. Nº. 1920 5. Disponibilidade da Plataforma Avarias e Problemas de Acesso à Rede Pública Potenciais problemas: Âmbito Construlink 1. Falha de rede interna 2. Falha de rede geral 3. Excesso de tráfego na plataforma 4. Má utilização 5. Falta de configurações técnicas (Java actualizado, por ex.) Nº. 2021 5. Disponibilidade da Plataforma Avarias e Problemas de Acesso à Rede Pública Solução: A solução é simples... Âmbito Construlink Nº. 2122 5. Disponibilidade da Plataforma Avarias e Problemas de Acesso à Rede Pública Solução: A solução é simples... Âmbito Construlink SUBMETER A PROPOSTA ATEMPADAMENTE!! Nº. 2223 5. Disponibilidade da Plataforma Avarias e Problemas de Acesso à Rede Pública Cabe ao concorrente a responsabilidade de salvaguardar o tempo necessário à preparação e submissão atempada da proposta. As plataformas devem receber propostas fora do prazo, identificando de forma clara a respectiva hora de submissão. Compete UNICAMENTE ao júri qualquer decisão sobre exclusão de propostas. Nº. 2324 2. Sessão III Exemplos de Procedimentos Pré- Contratuais Desmaterializados Nº. 2425 1. Procedimento Pré-Contratual Tipos de Procedimentos Ajuste Directo Convite 1. Concurso Público 2. Concurso Limitado por prévia Qualificação 3. Diálogo Concorrencial 4. Procedimento de Negociação Anúncio (publicado no DR) Nº. 2526 1. Procedimento Pré-Contratual 1. Inscrição em Procedimento Inscrição no portal Compras Públicas no procedimento pretendido Nº. 2627 1. Procedimento Pré-Contratual 2. Acesso à plataforma Compras Públicas Seleccionar o Certificado de Autenticação Nº. 2728 1. Procedimento Pré-Contratual 3. Área de Trabalho Visualizar o procedimento pretendido Nº. 2829 1. Procedimento Pré-Contratual 4. Visualizar Peças Concursais Possibilidade de descarregar as peças concursais disponibilizadas pela entidade adjudicante Nº. 2930 1. Procedimento Pré-Contratual 5. Solicitar Esclarecimento / Enviar Lista Erros e Omissões Solicitar esclarecimento e/ou lista de erros e omissões é tão simples como enviar um . Nº. 3031 1. Procedimento Pré-Contratual 6. Elaborar Proposta Inserir documentos da proposta Nº. 3132 1. Procedimento Pré-Contratual 6. Elaborar Proposta Utilizar certificado qualificado para assinar documentos Nº. 3233 1. Procedimento Pré-Contratual 6. Elaborar Proposta Preencher formulários com lista de preços Nº. 3334 1. Procedimento Pré-Contratual 7. Submeter a Proposta Utilizar um certificado qualificado para assinar electronicamente a proposta 8. Lista de Concorrentes e Respectivas Propostas Consultar a lista de concorrentes e os documentos públicos da proposta. 9. Audiência Prévia Consultar relatório preliminar e responder a audiência prévia 10. Decisão de Adjudicação Consultar relatório final e minuta de contrato no caso dos adjudicatários 11. Documentos de Habilitação O adjudicatário insere os documentos de habilitação definidos no programa de concurso Sessão Formação - Novo Código dos Contratos Públicos Nº. 3435 Contactos e Esclarecimentos Orador Luís Miguel Marques Construlink S.A. Rua do Conde Redondo, Nº 8 2º Dto Lisboa Portugal Tel.: Nº. 35 Documentos relacionados
Guia de Apoio ao Fornecedor Introdução: A Feira Viva, EEM ao abrigo do Código dos Contratos Públicos adquiriu o acesso a uma plataforma electrónica, construlink, para elaboração dos procedimentos necessários Leia mais Desafios Tecnológicos do Novo Código dos Contratos Públicos
As Compras Como Fonte de Inovação e Valorização Impactos Apresentação da nova Corporativa legislação Confidencial Desafios Tecnológicos do Novo Código dos Contratos Públicos Miguel Sobral Administrador Leia mais Guia de utilização. Acesso Universal
Guia de utilização Março de 2009 Índice Preâmbulo... 3 Acesso à Plataforma... 4 Área de Trabalho... 5 Apresentar Propostas... 12 Classificar Documentos... 20 Submeter a Proposta... 21 Solicitação de Esclarecimentos/Comunicações... Leia mais Diário da República, 1.ª série N.º 145 29 de Julho de 2008 5106-(25) Artigo 5.º
Diário da República, 1.ª série N.º 145 29 de Julho de 2008 5106-(25) Artigo 5.º Funcionalidades obrigatórias O Portal dos Contratos Públicos deverá disponibilizar, obrigatoriamente, as seguintes funcionalidades: Leia mais Plataforma de. Sessões de Esclarecimento. Electrónica BizGov Porto, 30 de Abril de 2009
Plataforma de Sessões de Esclarecimento Contratação Pública "Contratação Electrónica Electrónica BizGov Porto, 30 de Abril de 2009 Agenda 1 Introdução 2 Plataforma de Contratação Pública Electrónica BizGov Leia mais Guia de Utilização Acesso Universal Janeiro 2010 PLATAFORMA ELECTRÓNICA VORTAL
Guia de Utilização Acesso Universal Janeiro 2010 PLATAFORMA ELECTRÓNICA VORTAL Acesso Universal Guia de Utilização Acesso Universal Janeiro 2010 Índice Preâmbulo... 3 Acesso à Plataforma... 4 Área de Trabalho... Leia mais Declaração de Práticas. Plataforma Compras Públicas: ComprasPT
Declaração de Práticas Plataforma Compras Públicas: ComprasPT 1. Revisões do Documento Código Data Responsável Comentário QS-C-0177-V0-IMP 28-04-2015 Mário Lourenço Criação do documento 2. Introdução Este Leia mais Declaração de Práticas
Declaração de Práticas acingov Registo da revisão Versão Data Responsável Descrição 1.0 24-03-2014 Ricardo Garcês Versão Inicial 2.0 09-10-2014 Ricardo Garcês 3.0 13-10-2014 Ricardo Garcês 4.0 17-10-2014 Leia mais Código dos Contratos Públicos
Código dos Contratos Públicos DL 18/2008 (18.01.2008) A que contratos se aplicam as regras da contratação pública As regras da contratação pública previstas no CCP aplicam-se a todo e qualquer contrato Leia mais ORIENTAÇÃO DE GESTÃO N.º 1/2010
ORIENTAÇÃO DE GESTÃO N.º 1/2010 APROVADA POR DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DIRECTIVA DE 19-03-2010 Altera o nº 4 da Orientação de Gestão nº 7/2008 e cria o ANEXO III a preencher pelos Beneficiários para registo Leia mais Declaração de Práticas
Declaração de Práticas anogov Plataforma de Compras Públicas Data 28 abril 2015 Empresa Certificada ISO 9001 e ISO 27001 1. REVISÕES DO DOCUMENTO Código Data Responsável Comentário QS-C-0176-V0-IMP 28-04-2015 Leia mais Adenda R4. Entidades Adjudicantes. Uma Empresa Certificada ISO 9001 e ISO 27001
Adenda R4 Entidades Adjudicantes Uma Empresa Certificada ISO 9001 e ISO 27001 Índice 1. Introdução 2. Novas Funcionalidades anogov R4 3. Novas Abordagens anogov R4 4. Novas Soluções anogov R4+ 5. Índice Leia mais WORKSHOPS BASE. Setembro, Outubro e Novembro 2014
WORKSHOPS BASE Setembro, Outubro e Novembro 2014 Contratação Pública e o BASE As Comunicações ao Portal BASE Agenda A Área Reservada Retificações e Anulações O que é Publicitado Melhorias 1 + A Contratação Leia mais Concurso público urgente n.º 01/2012 Programa de concurso CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS
CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS PROGRAMA DE CONCURSO ÍNDICE Artigo 1.º - Identificação e objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo Leia mais POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRECÇÃO NACIONAL Plataforma eletrónica Versão 1.0 Departamento de Segurança Privada Abril de 2012 Manual do Utilizador dos Serviços Online do SIGESP Versão 1.0 (30 de abril Leia mais Manual de Utilização da Plataforma Electrónica
Manual de Utilização da Plataforma Electrónica Manual de Utilização da Plataforma Electrónica Pág. 1/81 Índice ÍNDICE... 2 INTRODUÇÃO... 4 ACESSO À PLATAFORMA ELECTRÓNICA... 5 PLATAFORMA ELECTRÓNICA... Leia mais ISABEL RUTE DA CRUZ PAIS RIBEIRO
Acordo quadro para a prestação de serviços de desenho, administração, operação e consolidação de infraestruturas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) PROGRAMA DE CONCURSO Março de 2014 ÍNDICE Leia mais A Contratação Pública Eletrónica Gestão dos contratos públicos
Gestão dos contratos públicos Maria José Bessa 3.º Ciclo de Seminários, IGFSE 2013 Agenda A Contratação Pública Eletrónica Gestão dos contratos públicos Regulação de Contratos Públicos Código dos Contratos Leia mais Plataforma de Contratação Pública Construlink Compras Públicas. Manual do Fornecedor
GUIÃO DE PREENCHIMENTO MÓDULO CONTRATOS Índice 1 Introdução... 4 1.1 Enquadramento... 5 1.2 Organização do Guião... 5 2 Instruções de Utilização Balcão 2020... 6 2.1 Acesso à aplicação Módulos Contratos... Leia mais Versão 2.0.0 FEVEREIRO 2011. Copyright ano Sistemas de Informática e Serviços, Lda.
Versão 2.0.0 FEVEREIRO 2011 Copyright ano Sistemas de Informática e Serviços, Lda. Este Manual e o seu conteúdo são propriedade intelectual da ano Sistemas de Informática e Serviços, Lda., protegida nos Leia mais Plataforma. Manual de Utilização Acesso ao Procedimento Fornecedor. Electrónica BizGov
Plataforma Manual de Utilização Acesso ao Procedimento Fornecedor Electrónica BizGov 2010 Índice 1 Solicitar acesso ao procedimento 2 Anexar comprovativo de Pagamento de Peças Procedimentais 3 Aceitar Leia mais Diário da República, 1.ª série N.º 145 29 de Julho de 2008 5106-(19)
Diário da República, 1.ª série N.º 145 29 de Julho de 2008 5106-(19) Portaria n.º 701-E/2008 de 29 de Julho O Código dos Contratos Públicos consagra a obrigação das entidades adjudicantes de contratos Leia mais SaphetyGov. 2015 Saphety
2 Table of Contents Foreword 0 Part I 5 1 Autenticação... 5 Em isão de Certificado... 7 Internet Explorer... 8 Mozilla Firefox... / Google Chrome / Opera 9 Registo de Certificado... Digital 11 Internet Leia mais MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
4748-(2) Diário da República, 1.ª série N.º 143 25 de Julho de 2008 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decreto-Lei n.º 143-A/2008 de 25 de Julho As Directivas n. os 2004/17/CE e Leia mais Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para a prestação do serviço de seguro automóvel
Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para a prestação do serviço de seguro automóvel Convite à apresentação de propostas ANCP Outubro de 2010 Índice Artigo 1.º Objecto Leia mais Tipos de procedimento e critérios de escolha: principais novidades para as empresas de obras públicas. Margarida Olazabal Cabral
Tipos de procedimento e critérios de escolha: principais novidades para as empresas de obras públicas Margarida Olazabal Cabral Empreitadas de obras públicas Tipos de procedimento: Concurso Público e Concurso Leia mais ELECTRONIC SOLUTIONS TO IMPROVE YOUR BUSINESS
ELECTRONIC SOLUTIONS TO IMPROVE YOUR BUSINESS Tipos de Assinaturas Electrónicas Qualificadas Entidade Adjudicante Julho/2010 Índice 1.Introdução 2.As Assinaturas Digitais Qualificadas 3.A Assinatura na Leia mais A assinatura eletrónica qualificada das propostas e candidaturas apresentadas em procedimentos de contratação pública.
informação técnica Ref.ª Inf-18/2014 16 de maio de 2014 sumário executivo_ A assinatura eletrónica qualificada das propostas e candidaturas apresentadas em procedimentos de contratação pública. Detalhe_ Leia mais Concurso Público Urgente N.º 10001016 Página 1
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, E.P.E. CONCURSO PÚBLICO N.º 1-0-0010/2016 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º Entidade adjudicante Leia mais MATRÍCULA ELECTRÓNICA. Manual do Utilizador
MATRÍCULA ELECTRÓNICA Manual do Utilizador ÍNDICE 1 PREÂMBULO... 2 2 UTILIZAÇÃO PELOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO... 3 2.1 Matrícula Electrónica - Acesso através do Portal das Escolas... 3 2.2 Registo de Leia mais Guia de Utilização. Acesso Universal
Guia de Utilização Índice PREÂMBULO...3 ACESSO À PLATAFORMA...3 ÁREA DE TRABALHO...4 APRESENTAR PROPOSTAS...9 RECEPÇÃO DE ADJUDICAÇÃO...18 PARAMETRIZAÇÃO DA EMPRESA...19 Acesso universal Proibida a reprodução. Leia mais ~ Vietar1V1ãnuel Alves Mendes (Eng,O)
~ MUNICÍPIO PoNTE El L-:A TERRA RICA DA HUMANIDADF- Exmo Senhor s/ Refi Sua Comunicação N/Refi DAF/APROV ASSUNTO: Comunicado aos Fornecedores Serve o presente para solicitar a V. Exas a melhor atenção Leia mais eprocurement Visão sobre papel das Plataformas eletrónicas de contratação pública
eprocurement Visão sobre papel das Plataformas eletrónicas de contratação pública 2013 espap Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. Direitos reservados. Índice Objetivos do documento; Leia mais C o m p r a s P T Plataforma Electrónica de Contratação Pública Página 2 /42
C o m p r a s P T Plataforma Electrónica de Contratação Pública Página 2 /42 Versão 2.0.0 JUNHO 2011 Copyright miroma Serviços e Gestão de Participações, Lda. Este Manual e o seu conteúdo são propriedade Leia mais POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
O que é a iniciativa de marcação de consultas pela Internet Simplificar e melhorar o acesso a cuidados de saúde Pedir Receitas A de pela Internet, no âmbito do Programa Simplex, surge no seguimento do Leia mais Manual de Utilizador R4 (Revisto em 29-08-2014)
Manual de Utilizador R4 (Revisto em 29-08-2014) Operadores Económicos Uma Empresa Certificada ISO 9001 e ISO 27001 Índice 1. Introdução 2. anogov.com Pesquisa de entidades e concursos 3. Suporte anogov Leia mais O Novo Regime da Contratação Pública. no Código dos Contratos Públicos. Grupo de Trabalho Março/Abril, 2008
O Novo Regime da Contratação Pública no Código dos Contratos Públicos Grupo de Trabalho Março/Abril, 2008 Introdução Da mera transposição das novas directivas comunitárias 2004/17 e 2004/18 à elaboração Leia mais À Firma. À Firma. À firma
À Firma À Firma À firma Sua Referência Sua Comunicação de Nossa Referência Data Assunto: Convite para apresentação de proposta. Ajuste Directo n.º 6/2009. Em cumprimento do disposto no artigo 115.º do Leia mais Definição e Implementação de Metodologia, Modelo e Ferramentas para Avaliação de Projectos e Despesas TIC
Definição e Implementação de Metodologia, Modelo e Ferramentas para Avaliação de Projectos e Despesas TIC Overview do Processo de Avaliação de Projectos e Despesas TIC www.ama.pt Índice 1. Enquadramento Leia mais Convite à apresentação de propostas
Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para o fornecimento de veículos automóveis e motociclos e aluguer operacional de veículos Convite à apresentação de propostas Leia mais Concurso SCM 01/2010
PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS Concurso SCM 01/2010 SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 1.º Objecto do concurso e Local de Prestação de Serviços 1- O presente concurso tem por objecto a celebração de um contrato Leia mais Plataforma. Manual de Utilização Concurso Público Normal. Electrónica BizGov 2009
Plataforma Manual de Utilização Electrónica BizGov 2009 Índice 1 Introdução 2 Criação do Procedimento 3 Publicação de Procedimento/ Envio de Convites 4 Submissão de Propostas 5 Esclarecimentos e Notificações Leia mais 1. Agência Nacional de Compras Públicas - Enquadramento. 2. Estratégia para as Compras Públicas. 3. Modelo de Compras Públicas Electrónicas
Agenda 1. Agência Nacional de Compras Públicas - Enquadramento 2. Estratégia para as Compras Públicas 3. Modelo de Compras Públicas Electrónicas 4. Desafios para 2009 2 Propósito Estratégico: Agência Nacional Leia mais Certidão Permanente. Manual de Procedimentos
Certidão Permanente Manual de Procedimentos Procedimentos da Certidão Permanente On-line Sim 2. Elaborar Pedido de Subscrição 1. Autenticar apresentante / Login 1.1. Subscrição da Certidão? 4. Efectuar Leia mais A implementação do balcão único electrónico
A implementação do balcão único electrónico Departamento de Portais, Serviços Integrados e Multicanal Ponte de Lima, 6 de Dezembro de 2011 A nossa agenda 1. A Directiva de Serviços 2. A iniciativa legislativa Leia mais Portaria que regulamenta a tramitação electrónica de processos e CITIUS Entrega de peças processuais e de documentos por via electrónica
1 Portaria que regulamenta a tramitação electrónica de processos e CITIUS Entrega de peças processuais e de documentos por via electrónica 6 de Fevereiro de 2008 Perguntas & Respostas 1. O que é o CITIUS? Leia mais Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços na AP
PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3ª EDIÇÃO Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços na AP Cristino Sanches Praia 12 a 26 de Abril 2011-1- OBJECTIVOS 1 Conhecer o quadro legislativo Leia mais Concurso Público. Prestação de Serviços: Contratação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Refeições Escolares. Proc. n.
Concurso Público Prestação de Serviços: Contratação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Refeições Escolares Proc. n.º 29/2011/ DAGF Alínea b) do n.º1 do art.º 20 e art.º 130.º e seguintes do Código Leia mais O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:378383-2013:text:pt:html
1/6 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:378383-2013:text:pt:html Polónia-Varsóvia: Contrato-quadro para desenvolvimento de Intranet com base em SharePoint, sistema Leia mais P-Évora: Equipamento de controlo e telemetria 2008/S 132-176072 ANÚNCIO DE CONCURSO. Fornecimentos
1/5 P-Évora: Equipamento de controlo e telemetria 2008/S 132-176072 ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Águas do Centro Alentejo, Leia mais REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Diário da República, 1.ª série N.º 151 6 de Agosto de 2009 5107 c) Promover a recepção, análise e validação dos pedidos de pagamento de incentivos; d) Assegurar o exercício das funções que venham a ser Leia mais Termos e Condições de Utilização da Plataforma ComprasPT
Termos e Condições de Utilização da Plataforma ComprasPT 1. Âmbito, objecto e legitimidade de acesso 1.1. A Infosistema, Sistemas de Informação S.A. é uma consultora de sistemas de informação que gere Leia mais PROGRAMA DE CONCURSO. Acordo quadro para o fornecimento de mobiliário. Programa de concurso Acordo quadro para o fornecimento de mobiliário 1
PROGRAMA DE CONCURSO Acordo quadro para o fornecimento de mobiliário Programa de concurso Acordo quadro para o fornecimento de mobiliário 1 ÍNDICE CAPÍTULO I OBJETO E ÂMBITO DO CONCURSO... 3 Artigo 1.º Leia mais Contratação Pública Electrónica
Contratação Pública Electrónica Código dos Contratos Públicos Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro A CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA O advento da Contratação Pública Electrónica; As Plataformas Electrónicas, Leia mais PROGRAMA DO CONCURSO. CONCURSO PÚBLICO n.º 1/2010
PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO n.º 1/2010 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ESCOLAS DO 1º CICLO E JARDINS- DE-INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO Aquisição de Serviços - Fornecimento de Leia mais Sistema Integrado de Gestão do Investimento Privado
Conferência Internacional de Promoção de Investimentos Para a Província de Malanje Sistema Integrado de Gestão do Investimento Privado Painel I: Economia e Negócio em Angola Sistema Integrado de Gestão Leia mais Concurso público para a aquisição de 14 toneladas de arame queimado para o Município do Funchal
Concurso público para a aquisição de 14 toneladas de arame queimado para o Município do Funchal PROGRAMA DE CONCURSO - 1 - Índice Artigo 1º Objecto do concurso... Artigo 2º Entidade Adjudicante... Artigo Leia mais online > Através de formulário > ComoCartãodeCidadão > Associação do Cartão de Cidadão 1. Aderir ao serviço
online 1. Aderir ao serviço > Através de formulário > ComoCartãodeCidadão > Associação do Cartão de Cidadão 2. Navegar no BAV 3. Consultar requisitos > Autenticação no BAV > Navegação nos menus > Localização Leia mais Apresentar Propostas vortalgov
Guia de utilização Apresentar Propostas Janeiro 2008 Índice Preâmbulo... 3 Acesso à Plataforma... 3 Área de Trabalho... 4 PPA / C. Públicos... 4 Funcionalidades da pasta PPA / C. Públicos - Activos... Leia mais O CITIUS é uma ferramenta mais avançada do que a antiga aplicação Habilus.net, permitindo um conjunto de novas funcionalidades.
Projecto CITIUS CITIUS (do latim mais rápido, mais célere) é o projecto de desmaterialização dos processos nos tribunais judiciais desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Englobando aplicações informáticas Leia mais CLPQ - ANCP AQ-2010SA
AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, E.P.E. Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para a prestação do serviço de seguro automóvel CLPQ - ANCP AQ-2010SA Relatório Leia mais I-Ispra: Fornecimento de um grupo electrogéneo trifásico 2012/S 187-306516. Anúncio de concurso. Fornecimentos
1/6 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:306516-2012:text:pt:html I-Ispra: Fornecimento de um grupo electrogéneo trifásico 2012/S 187-306516 Anúncio de concurso Leia mais L-Luxemburgo: Mudança, transporte e manutenção 2012/S 89-145424. Anúncio de concurso. Serviços
1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:145424-2012:text:pt:html L-Luxemburgo: Mudança, transporte e manutenção 2012/S 89-145424 Anúncio de concurso Serviços Leia mais Em início de nova fase, forumb2b.com alarga a oferta
Em início de nova fase, alarga a oferta Com o objectivo de ajudar as empresas a controlar e reduzir custos relacionados com transacções de bens e serviços, o adicionou à sua oferta um conjunto de aplicações Leia mais REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO COMÉRCIO GABINETE DA MINISTRA DESPACHO N.º 404/11
REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO COMÉRCIO GABINETE DA MINISTRA DESPACHO N.º 404/11 Na sequência da aprovação do Decreto Presidencial n.º 265/10, de 26 de Novembro, sobre os procedimentos administrativos Leia mais Bélgica-Bruxelas: Modelo para estudos de viabilidade de um novo projeto relativo a biocombustível comercial sustentável 2013/S 248-431845
1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:431845-2013:text:pt:html Bélgica-Bruxelas: Modelo para estudos de viabilidade de um novo projeto relativo a biocombustível Leia mais Bélgica-Bruxelas: Digitalização de documentos analógicos em suporte magnético 2014/S 180-316768. Anúncio de concurso. Serviços
1/7 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:316768-2014:text:pt:html Bélgica-Bruxelas: Digitalização de documentos analógicos em suporte magnético 2014/S 180-316768 Leia mais Bélgica-Bruxelas: Alojamento do sítio Internet do Comité das Regiões (CR) 2015/S 086-154249. Anúncio de concurso. Serviços
1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:154249-2015:text:pt:html Bélgica-Bruxelas: Alojamento do sítio Internet do Comité das Regiões (CR) 2015/S 086-154249 Leia mais Colóquio: As Empresas de Serviços Energéticos em Portugal
Colóquio: As Empresas de Serviços Energéticos em Portugal Lisboa, 30 de Dezembro Miguel Matias Presidente da APESE Vice-Presidente Self Energy A Eficiência Energética na Cidade oportunidade na Reabilitação Leia mais Zero Parte 1. Licenciamento
Licenciamento Zero Parte 1 Departamento de Portais do Cidadão e da Empresa Sónia Lascasas Maio de 2011 O conteúdo desta apresentação é alvo de Direitos de Autor, não podendo ser utilizado fora das condições Leia mais Acordo quadro de serviço móvel terrestre PROGRAMA DE CONCURSO
Acordo quadro de serviço móvel terrestre PROGRAMA DE CONCURSO ANCP 2012 Índice Artigo 1.º Tipo de procedimento, designação e objeto... 3 Artigo 2.º Entidade pública adjudicante... 3 Artigo 3.º Órgão que Leia mais SUCH Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Derechos Quem Somos O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais é uma associação privada sem fins lucrativos, organizada e posicionada para a oferta integrada de Serviços Partilhados para o sector da Saúde. Leia mais 1) Termos e Condições
1) Termos e Condições Termos e Condições Plataforma Compras Públicas A informação contida nesta área regula o uso da presente página de Internet www.compraspublicas.com e de todo o seu conteúdo. Recomenda-se Leia mais IPBEJA. Manual de Procedimentos
IPBEJA SETOR DE APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO Manual de Procedimentos ÍNDICE NOTA INTRODUTÓRIA... 3 APRESENTAÇÃO DO SETOR... 4 METODOLOGIA... 5 CAPÍTULO I AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS... 6 1. GLOSSÁRIO... Leia mais Versão 1.0. [08.02.2012] 2012, Portugal - Efacec Sistemas de Gestão S.A. Todos os direitos reservados. 1
Copyright 2012 Efacec Todos os direitos reservados. Não é permitida qualquer cópia, reprodução, transmissão ou utilização deste documento sem a prévia autorização escrita da Efacec Sistemas de Gestão S.A. Leia mais EoL Empresa Online Manual de Utilização
EoL Empresa Online Manual de Utilização Procedimentos da Empresa Online 1. Reservar o Nome da Empresa 2. Inserir informação da Empresa 3. Inserir informação da Empresa (Participantes da Sociedade) 4. Aderir Leia mais Portaria n.º 1416-A/2006 de 19 de Dezembro
Portaria n.º 1416-A/2006 de 19 de Dezembro O Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, aprovou um vasto conjunto de medidas de simplificação da vida dos cidadãos e das empresas. Destas, destacam-se a Leia mais Reforma do Registo Predial Decreto-Lei n.º 116/2008, de 4 de Julho
Reforma do Decreto-Lei n.º 116/2008, de 4 de Julho Paula Isabel Galhardas Reforma do Abolição da competência territorial Registo predial obrigatório Eliminação da necessidade de apresentação junto dos Leia mais Luxemburgo-Luxemburgo: Serviços de medicina geral a prestar a favor do gabinete médico do Parlamento Europeu em Estrasburgo 2014/S 114-199811
1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:199811-2014:text:pt:html Luxemburgo-Luxemburgo: Serviços de medicina geral a prestar a favor do gabinete médico do Parlamento Leia mais Referência: AEN2ABT N.º 03/2015 CADERNO DE ENCARGOS
Referência: AEN2ABT N.º 03/2015 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de Transporte Escolar em Táxi para a Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes e Escola Básica António Torrado do Agrupamento Leia mais Manual de Utilizador V4. Operadores Económicos
Manual de Utilizador V4 Operadores Económicos Índice 1. Introdução 2. compraspt.com 3. Suporte compraspt 4. Requisitos de Acesso e Operação com a Plataforma 5. Acesso à Plataforma da Entidade 6. Ativar Leia mais APOIO AO BENEFICIÁRIO - FEDER - - MAIS CENTRO - GUIA DE SUBMISSÃO ELECTRÓNICA DOS PEDIDOS DE PAGAMENTO
APOIO AO BENEFICIÁRIO - FEDER - - MAIS CENTRO - GUIA DE SUBMISSÃO ELECTRÓNICA DOS PEDIDOS DE PAGAMENTO GUIA DE PREENCHIMENTO: - SUBMISSÃO ELECTRÓNICA DOS PEDIDOS DE PAGAMENTO - SUBMISSÃO DE CHECK-LIST Leia mais PLATAFORMA DE SUPORTE AO REGIME PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL (REAI)
PLATAFORMA DE SUPORTE AO REGIME PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL (REAI) O presente documento contém informação complementar às acções de formação/workshop realizadas no âmbito da Plataforma de Leia mais Guia do Candidato. http://www.dges.mec.pt/wwwbeon/
http://www.dges.mec.pt/wwwbeon/ Recomendações Gerais para Preenchimento do Formulário de Candidatura Para o correto preenchimento do formulário de candidatura deverá ter consigo os seguintes documentos, Leia mais Anexo A Requisitos técnicos e funcionais, de integração e de nível de serviço para plataforma base
Anexo A Requisitos técnicos e funcionais, de integração e de nível de serviço para plataforma base Requisitos técnicos e funcionais: 1. Estar estruturada de acordo com os diversos tipos de procedimentos Leia mais Constituir uma empresa na Internet
Constituir uma empresa na Internet Para constituir uma empresa sociedade por quotas, unipessoal ou anónima - através do serviço Empresa Online, por Internet, o interessado tem de possuir um certificado Leia mais Manual de Autenticação na Plataforma
Manual de Autenticação na Plataforma Índice 1. Autenticação na Plataforma... 3 1.1 Autenticação Via Certificado... 3 1.2 Autenticação Via Cartão de Cidadão... 3 2. Autenticação Via Certificado... 4 2.1 Leia mais Formação Ordem dos Notários
Formação Ordem dos Notários Principais aspetos relacionados com as obrigações dos Notários como Entidades de Registo e o Processo de Emissão de Certificados Digitais Qualificados Agenda Módulo I 1. Certificação Leia mais Manual do Utilizador do Registo Prévio (Entidades Coletivas e Singulares)
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRECÇÃO NACIONAL Plataforma eletrónica SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (SIGESP) Manual do Utilizador do Registo Prévio (Entidades Coletivas e Singulares) Leia mais O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:260109-2015:text:pt:html
1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:260109-2015:text:pt:html Bélgica-Bruxelas: Estudo de viabilidade sobre um «portal europeu de mobilidade em matéria de Leia mais Anúncio de concurso. Serviços
1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:405184-2014:text:pt:html Finlândia-Helsínquia: Prestação de serviços TI para aplicações TI da Agência Europeia dos Produtos Leia mais Diário da República, 1.ª série N.º 251 30 de Dezembro de 2008 9187. Por outro lado, o Decreto -Lei n.º 116/2008, de 4 de. Portaria n.
Diário da República, 1.ª série N.º 251 30 de Dezembro de 2008 9187 Por outro lado, o Decreto -Lei n.º 116/2008, de 4 de Julho, aprovou diversas medidas de simplificação, desmaterialização e desformalização Leia mais WORKSHOP PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DO SUBPROGRAMA 3 DO PRODER
SP3 PRODER INTERIOR DO ALGARVE CENTRAL WORKSHOP PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DO SUBPROGRAMA 3 DO PRODER Campus da Boa Esperança São Brás de Alportel, 29 de maio de 2014 SP3 PRODER INTERIOR DO ALGARVE CENTRAL Leia mais O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:215101-2013:text:pt:html
1/8 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=ted:notice:215101-2013:text:pt:html Bélgica-Bruxelas: Apoio no âmbito do trabalho preparatório de medidas de conceção ecológica Leia mais Albufeira, 18 de abril de 2012 Formalidades para a Constituição de Empresas
Albufeira, 18 de abril de 2012 Formalidades para a Constituição de Empresas Quem Somos O Balcão do Empreendedor, presencial e eletrónico oferece às empresas um ponto único de contacto com a Administração Leia mais MATRÍCULA ELECTRÓNICA. Manual do Utilizador ESCOLAS / DRE
MATRÍCULA ELECTRÓNICA Manual do Utilizador ESCOLAS / DRE ÍNDICE 1 PREÂMBULO... 2 2 UTILIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO... 3 2.1 Matrícula Electrónica - Acesso através Leia mais ÍNDICE DO REGULAMENTO DO CONCURSO HOTSPOT DESIGN
ÍNDICE DO REGULAMENTO DO CONCURSO HOTSPOT DESIGN 0- Enquadramento/Objectivos 1- Tema do Concurso 2- Cronograma 3- Elegibilidade 4- Fases de Candidatura 5- Descrição detalhada da Fases 1 e 2 6- Submissão Leia mais LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR- CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/EU, o artigo 22.º e o anexo IV Leia mais 2016 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback