Source: https://prefeituradecameta.pa.gov.br/decretos-2019/
Timestamp: 2020-07-12 01:59:50+00:00
Document Index: 151302311

Matched Legal Cases: ['artigo 176', 'artigo 176', 'artigo 176', 'artigo 176', 'artigo 176', 'artigo 176', 'artigo 176']

Decreto Nº 115/2019: Nomear para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE CERIMONIAL
Decreto Nº 114/2019: Exonerar, do cargo de Agente de Vigilância em Saúde (a) Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, efetivo através do Decreto Nº 1124/2015 e solicitado no processo 4.086/2019
Decreto Nº 113/2019: Fica homologado o resultado do Estagio probatório que avaliou o funcionário da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta, nas datas que menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 111/2019: Exonerar, do cargo de Agente Administrativo (a) Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 287/2006 e solicitado no processo 4.008/2019
Decreto Nº 095/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
Decreto Nº 094/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto-SECULTD
Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente- CONDEMA para o biênio de 2019-2020 e dá outras providências.
Decreto Nº 092A/2019: Nomear, para responder Interinamente pelo cargo em comissão de Secretaria Municipal da secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA e assim podendo responder por todos os atos da Secretaria e, questão
Decreto Nº 092/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
Decreto Nº 091/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da decima quinta convocação/listagem de regularização da (primeira listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
Decreto Nº 090/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da decima quarta convocação/listagem de regularização da (quarta listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
Decreto Nº 089/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da decima terceira convocação/listagem de regularização da (primeira listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
Decreto Nº 088/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da decima segunda convocação/listagem de regularização da (primeira listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
Decreto Nº 087/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da decima segunda convocação/listagem de regularização da (primeira listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
Decreto Nº 086/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da sétima convocação/listagem de regularização da (sexta listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
Decreto Nº 085/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da quinta convocação/listagem de regularização da (sexta listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
Decreto Nº 084/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da quarta convocação/listagem de regularização da (quinta listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
Decreto Nº 083/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da primeira convocação/listagem de regularização da (oitava listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
Decreto Nº 082/2019: Nomear, a Comissão Municipal de Elaboração ou Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo, dividida em subcomissão Executiva de Planejamento e Submissão técnica, para participar do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (PROTURB), que acontecera no período de 2019 a 2020, sob a responsabilidade da Secretaria do Estado de Desenvolvimento e Obras Publicas-SEDOP e coordenação de mobilização e articulação comunitária-CMAC
Decreto Nº 081/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desportos-SECULTD
Decreto Nº 080/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Culturais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desportos-SECULTD
Decreto Nº 079/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Departamento Municipal de trânsito e Transportes-SMUTT
Decreto Nº 078/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Seleção e Desenvolvimento Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
Decreto Nº 077/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e Registro, lotado na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
Decreto Nº 076/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e Registro, lotado na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
Decreto Nº 075/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes-SMUTT
Decreto Nº 074/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, nomeada pelo Decreto Nº 308/2006
Decreto Nº 073/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, nomeada pelo Decreto Nº 105/2006
Decreto Nº 072/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, nomeada pelo Decreto Nº 1257/2008
Decreto Nº 071/2019: Exonerar, efetivo do cargo de Agente de Apoio e Segurança,nomeado através do Decreto Nº 0939/2015, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Decreto Nº 070/2019: Nomear, lotado na comissão permanente de licitação-CPL, para exercer a função de usuário publicador responsável pelo serviço de publicações do Município de Cametá no Diário Oficial do Estado do Pará
Decreto Nº 069/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio á Saúde da Mulher e da Criança. com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
Decreto Nº 068/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 067/2019: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta, na data que menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 066/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio. com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
Decreto Nº 065/2019: Declara luto oficial no município de Cametá, Estado do Pará pelo falecimento do senhor DR.Haroldo Martins e Silva
Decreto Nº 064/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais. com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
Decreto Nº 063-A/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Seleção e Desenvolvimento Pessoal. lotado na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
Decreto Nº 063/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Procurado Municipal. com lotação na Procuradoria Geral do Município
Decreto Nº 062-A/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio e Serviços gerais. lotado na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
Decreto Nº 062/2019: Dispõe sobre a nomeação das entidades-membros do Conselho Municipal de Turismo-CONTUR
Decreto Nº 061/2019: Exonerar, do cargo de Agente de Transito e Transporte (a) lotado(a) no Departamento de Transito e Transporte-DMUTT, efetivo através do Decreto Nº 406/2014 solicitado no processo 3115/2019
Decreto Nº 060/2019: Fica desmembrada a área, sítio á Avenida Inácio Moura S/n, bairro: Aldeia, Cametá/PA, medindo 30,00 metros de frente, 30,00 metros de fundos, 80,00 metros do lado direito e 80,00 metros do lado esquerdo, com frente os limites da Avenida Inácio Moura; fundos com os limites do Imóvel pertencente ao patrimônio Municipal (Horto Municipal), lado direito com os limites do imóvel pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolvimento |Rural e Econômico-SEMADRE e lado esquerdo com os limites do imóvel da Unidade Básica de Saúde-UBS, conforme laudo da vistoria, em anexo, destinado à construção de campo de futebol society
Decreto Nº 059/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 058/2019: Exonerar, efetiva do cargo de Agente Administrativo, nomeada através do Decreto Nº 1255/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Decreto Nº 057/2019: Exonerar, do cargo de Professor Nível Superior-Língua Portuguesa (a) lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 866/2014 solicitado no processo 2995/2019
Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre a convocação da comissão da X Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Cametá e dá outras providências.
Decreto Nº 055/2019: Exonerar, do cargo de Professor Licenciado Pleno em Matemática lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 632/2014 solicitado no processo 2974/2019
Decreto Nº 054/2019: Exonerar, do cargo de Agente Administrativo lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo atraves do Decreto Nº 258/2002 solicitado no processo 2956/2019
Decreto Nº 053/2019: Exonerar, do cargo de Agente de Apoio e Segurança lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, efetivo através do Decreto Nº 726/2007 solicitado no processo 2959/2019
Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta, na data que menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 051/2019: Nomear, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme previsão do art. 13 da Lei Municipal Nº 268/201, a qual criou o referido fundo
Decreto Nº 050/2019: Exonerar, efetivo do cargo de Agente de Apoio e segurança, nomeado através do decreto Nº 0328/2002, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Decreto Nº 049/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da decima quarta convocação/listagem de regularização da (terceira listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 048/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Agente Distrital. lotado no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 047/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da primeira convocação/listagem de regularização da (sétima listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 046/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da decima quinta convocação(anexo) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 045/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Agente Distrital, com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 044/2019:Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria Hospitalar, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
Decreto Nº 043/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica. com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
Decreto Nº 042/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio à saúde da mulher e da criança. lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
Decreto Nº 041/2019: Decreta o estado de calamidade financeira do Município de Cametá/PA
Decreto Nº 040/2019: Nomear, do cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Transportes, terras e obras-SETTOB, com lotação na Secretaria Municipal de transportes, terras e obras-SETTOB
Decreto Nº 039-A/2019: Tornar sem efeito, o Decreto Municipal Nº 017/2018-RH que nomeou, para o cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Transportes, terras e obras, com lotação na Secretaria Municipal de transportes, terras e obras-SETTOB
Decreto Nº 039/2019: Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de meio Ambiente do Município de Cametá, Estado do Pará e dá outras providências.
Decreto Nº 038-A/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Agente de Apoio e Segurança, lotado(a) Na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 768/2007 solicitado no processo 2754/2019
Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta, na data que menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 037/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Agente de Portaria. lotado (a) Na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 151/2006 solicitado no processo 2596/2019
Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre a nomeação do comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no âmbito da Secretaria municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto Nº 035/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario (a) Executivo (a) do gabinete. com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 034/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação do Município de Cametá e dá outras providências.
Decreto Nº 033/2019: Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Cametá e adota outras providências.
Decreto Nº 032/2019: Exonerar, do cargo de Operador de Maquinas Pesadas Lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes terras e Obras-SETTOB, efetivo através do Secreto Nº 443/2014 solicitado no processo 2474/2019
Decreto Nº 031/2019: Exonerar, do cargo de Professor (a) Nível Superior Lotado (a) na Secretaria de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 321/2014 solicitado no processo 2475/2019
Decreto Nº 030/2019: Tornar sem efeito, o Decreto Municipal Nº 149/2018-RH que exonerou, do cargo de Agente Administrativo, nomeada através do decreto Municipal Nº 866/2007. lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto-SECULTD
Decreto Nº 029/2019: Exonerar, do cargo de Professor (a) Nível Superior Lotado (a) na Secretaria de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 218/2014 solicitado no processo 1648/2019
Decreto Nº 028/2019: Dispõe sobre a nomeação da comissão de Auditoria Interna de Prestação de Conta do programa dinheiro direto na escola-PDDE e ações agregadas e dá outras providências.
Decreto Nº 027/2019: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta, na data que menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 026/2019: Declara Luto oficial no município de Cametá, Estado do Pará pelo falecimento do senhor Olivaldo Filgueira Valente
Decreto Nº 025/2019: Fica constituída a Unidade Gestora Local-UGL por gestores públicos das diversas áreas da administração pública que envolve a praça CEUS-Centro de Esporte unificado
Decreto Nº 024/2019: O Sr. José Waldoli Filgueira Valente, Prefeito Municipal de Cametá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais
Decreto Nº 023/2019: Exonerar, do cargo de Professor (a) Nível Superior Lotado (a) na Secretaria de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 1278/2008 solicitado no processo 982/2019
Decreto Nº 022/2019: Exonerar, do cargo de Professor (a) Nível Superior Lotado (a) na Secretaria de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 444/2006 solicitado no processo 1338/2019
Decreto Nº 021/2019: Determina a criação de “Força Tarefa” na Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN, com objetivo de resolver divergências existentes no sistema de prestação de contas, com as informações do E-CAC(TCM-PA), referente ao exercício 2017 e 2018 e dá outras providências.
Decreto Nº 020/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Agente Distrital, com Lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 019/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com Lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 018/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Administração, com Lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
Decreto Nº 017/2019: Exonerar, do cargo de Técnico em enfermagem (a) Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, efetivo através do Decreto Nº 0371/2002 solicitado no processo 958/2019
Decreto Nº 016/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da decima quarta convocação/listagem de regularização da (segunda listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 015/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da decima primeira convocação/listagem de regularização da (primeira listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 014/2019:Fica homologado o resultado do estagio probatório da nona convocação/listagem de regularização da (primeiro listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 013/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da sétima convocação/listagem de regularização da (quinta listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 012/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da quinta convocação/listagem de regularização da (quinta listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 011/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da quarta convocação/listagem de regularização da (quarta listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 010/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da primeira convocação/listagem de regularização da (sexta listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 009/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente de Serviços Gerais, Lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nomeada pelo decreto Nº 0242/2002
Decreto Nº 008/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente de Portaria, Lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nomeada pelo decreto Nº 788/2007
Decreto Nº 007/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Técnico em enfermagem, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, nomeada pelo decreto Nº 359/2014
Decreto Nº 006/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Técnico em enfermagem, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, nomeada pelo decreto Nº 446/2014
Decreto Nº 005/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Procurador Municipal, Lotado na Procuradoria Geral do Município
Decreto Nº 004/2019: Nomear, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Ambiental (DCA), Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA
Decreto Nº 003/2019: Nomear, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Ambiental, pesquisas, projetos e Unidades de Conservação, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA
Decreto Nº 002/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA
Decreto Nº 001/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Ambiental, pesquisas, projetos e Unidades de Conservação, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA