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Timestamp: 2019-03-18 17:53:39+00:00
Document Index: 50201176

Matched Legal Cases: ['artigo 109', 'artigo 44', 'artigo 33', 'artigo 44', 'ARTIGO 14', 'artigo 109', 'artigo 31', 'artigo 659', 'artigo 33', 'artigo 121', 'artigo 414', 'artigo 386', 'Artigo 121', 'artigo 14', 'artigo 234', 'artigo 121', 'artigo 14']

Diários sobre Art. 121, § 2 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Art. 121, § 2 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 • Diários
(349.913)
Diário de Justiça do Estado do Piauí - 14 h
Art. 121, § 2 do Código Penal - Decreto Lei ...
Pg. 189. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 18/03/2019
Popular como incursos no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal. DA POSSIBILIDADE DE RECORRER EM LIBERDADE. O acusado ficou..., Juiz(a), em 15/03/2019, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara... nº 0001670-61.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor:...
Pg. 453. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/03/2019
por infração aos artigos 50, inciso VII, e 52, ambos da Lei nº 7.210/84. Preliminares. Prescrição não operada. Prazo... prescricional aplicável de 3 (três) anos (artigo 109, inciso VI, do Código Penal), diante da ausência de previsão específica... Execução) à pena de 16 anos e 02 meses de reclusão, em regime inicial f...
Pg. 99. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/03/2019
condicional, vez que se trata de reincidência específica, com fulcro no artigo 44, parágrafo único, da Lei 11.343/06.1.Apenada... nº 0008282-12.2011.8.19.0204, por violação do artigo 33, §4º, da Lei Antidrogas, na pena reclusiva de 1 ano e 8 meses..., §4º, da Lei 11.343/06, não afasta a aplicação do artigo 44, parágra...
Pg. 118. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/03/2019
, § 2º, I, N/F ARTIGO 14, II, DO CÓDIGO PENAL. DEFESA QUE ALEGA A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO..., na forma do artigo 109 III c/c 110 caput e §1º e 119 do Código Penal e a Resolução 137/2011 do Conselho Nacional... contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0006886...
Pg. 124. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/03/2019
.PACIENTE DENUNCIADO POR CRIME DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 1... PÚBLICA, POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO... ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CÓDIGO DE...
Pg. 128. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/03/2019
do Código de Processo Penal, e da Súmula 69 deste Egrégio Tribunal de Justiça e do artigo 31 do RITJRJ. É o relatório... do mérito, ante a perda de objeto, tudo a teor do que prevê o disposto do artigo 659 do Código de Processo Penal. Rio... da jurisprudência predominante deste E. Tribunal de Justiça, que dispõe in ve...
Pg. 133. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/03/2019
o tráfico, com fulcro no art. 386, VII do C.P.Penal. Mantida a condenação por tráfico de drogas ¿ artigo 33, caput da Lei... entre os agentes.Absolvição necessária, com fundamento no atrigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.2). A absolvição....3ª Fase: Assim, aplicado o §4º do art. 33 da Lei de Tóxicos, em ...
Pg. 499. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/03/2019
do artigo 121, §2º, incisos II e III, do Código Penal, que lhe fora imputado, o que faço com fulcro no artigo 414 do Código... e GEOVANE ALVES MARTINS, e o faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Pelas partes... Gribel Pamplona Expediente do dia: 14/03/2019 Ação Penal - Proc...
Pg. 620. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/03/2019
nas penas do Artigo 121 , § 2º , I e IV c/c artigo 14 , II , do Código Penal e art. 121 , § 2º , I e IV , também do CP... terem respondido custodiados a todo o feito, mantenho, na forma do art. 413 , § 3º , do Código de Processo Penal... do salário mínimo, conforme disposto do § 2º , do artigo 234 , do NCPC . LEANDRO ...
Pg. 5. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/03/2019
(Art. 121 , § 2º - Cp ), III; Resistência (Art. 329 - Cp ), § 1º; Associação Criminosa (Art. 288 - Código Penal... denunciado pela prática delituosa descrita no artigo 121 , § 2º , inciso VII , c/c artigo 14 , inciso II (duas vezes), do Código Penal .... Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121 ,...
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Art. 121, § 2 do Decreto Lei 2848/40
Art. 121, § 2 do Código Penal
Art. 121, § 2 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40
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