Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11321813/paragrafo-4-artigo-46-da-lei-n-9096-de-19-de-setembro-de-1995
Timestamp: 2017-09-25 17:00:52+00:00
Document Index: 155260911

Matched Legal Cases: ['artigo 46', 'artigo 2', 'artigo 46', 'artigo 2', 'artigo 46', 'artigo 46', 'artigo 2', 'artigo 46', 'artigo 49', 'artigo 46', 'artigo 46', 'artigo 46', 'artigo 46', 'artigo 2', 'artigo 49', 'artigo 46', 'artigo 2', 'artigo 45', 'artigo 46', 'artigo 49', 'Artigo 46']

Art. 46, § 4 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95
Art. 46, § 4 da Lei Orgânica dos Partidos ...
Andamento do Processo n. 0600019-22.2017.6.12.0000 - Propaganda Partidária - 01/09/2017 do TRE-MS
, bem como estão indicadas consoante o disposto no artigo 46, § 7.º, da Lei n.º 9.096/95 c/c o artigo 2.º, § 3.º... de cinco minutos, bem como estão indicadas consoante o disposto no artigo 46, § 7.º, da Lei n.º 9.096/95 c/c o artigo 2.º, § 3...) que, em 2014, o partido elegeu 2 deputados federais, atendendo ao requisi...
Andamento do Processo n. 0600016-67.2017.6.12.0000 - Propaganda Partidária - 01/09/2017 do TRE-MS
formulado igual pedido anteriormente, nos termos do artigo 46, § 4.º, da Lei n.º 9.096/95. Registre-se. Publique... o disposto no artigo 46, § 7.º, da Lei n.º 9.096/95 c/c o artigo 2.º, § 3.º, da Resolução TSE n.º 20.034/97. Na ID 12074... de cinco minutos, bem como estão indicadas consoante o disposto no artigo 46, §...
Andamento do Processo n. 0600030-51.2017.6.12.0000 - 01/09/2017 do TRE-MS
aos partidos políticos que atenderem às exigências previstas no artigo 49, inciso II, alíneas a e b, da Lei nº 9.096/1995..., nos termos do artigo 46, § 4.º, da Lei n.º 9.096/95. Registre-se. Publique-se. Intime-se. À Secretaria Judiciária, para... em discordância com o disposto no artigo 46, § 7º, da Lei 9.096/95 c/c...
Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS de 01/09/2017
anteriormente, nos termos do artigo 46, § 4.º, da Lei n.º 9.096/95. Registre-se. Publique-se. Intime-se. À Secretaria Judiciária... de cinco minutos, bem como estão indicadas consoante o disposto no artigo 46, § 7.º, da Lei n.º 9.096/95 c/c o artigo 2... TRABALHISTA DO BRASIL-PTdoB/MS, com fulcro no artigo 49, II, "b"...
Pg. 9. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS de 01/09/2017
anteriormente, nos termos do artigo 46, § 4.º, da Lei n.º 9.096/95. Registre-se. Publique-se. Intime-se. À Secretaria... 46, § 7º, da Lei 9.096/95 c/c o artigo 2º, § 3º, da Resolução TSE nº 20.034/97, pois ultrapassa o limite diário de cinco... do disposto no artigo 45, inciso IV, da Lei nº 9.096/95. Na ID 12067, a PR...
Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS de 01/09/2017
anteriormente, nos termos do artigo 46, § 4.º, da Lei n.º 9.096/95. Registre-se. Publique-se. Intime-se. À Secretaria... 9.096/1995, cuja redação dada pela Lei n.º 13.165/2015, é: Art. 49. Os partidos com pelo menos um representante..., com fulcro no artigo 49, II, "b", da Lei n.º 9.096/95, com redação dada pela Lei n...
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - 1 mês
Andamento do Processo n. 161-06.2016.6.23.0000 - Propaganda Partidária - 15/08/2017 do TRE-RR
. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. AFASTA VIOLAÇÃO AO ART. 46, § 4º, DA LEI 9.096/95 E AO ART. 2º, § 2º, DA RES.TSE 20.034. 1... alteração do horário da exibição decorrente de situação excepcional não viola o art. 46, § 4º, da Lei 9.096/95 nem o art. 2º... de reconsideração de fls. 16-19, à falta de regularização de sua represent...
Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral de Roraima TRE-RR de 15/08/2017
. AFASTA VIOLAÇÃO AO ART. 46, § 4º, DA LEI 9.096/95 E AO ART. 2º, § 2º, DA RES.TSE 20.034. 1. O agravo regimental interposto... decorrente de situação excepcional não viola o art. 46, § 4º, da Lei 9.096/95 nem o art. 2º, § 2º, da Res.-TSE 20.034...Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral de Roraima TRE-RR de 15/08/2017 PROPA...
Andamento do Processo n. 238-57.2017.6.13.0000 - Propaganda Partidária - 17/07/2017 do TRE-MG
PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 238-57.2017.6.13.0000 BELO HORIZONTE-MG Requerente: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Estadual Juiz Paulo Abrantes Protocolo: 181.724/2017 DECISÃO A EXECUTIVA
Pg. 29. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 17/07/2017
71.2016.6.13.0000, a qual se encontra perante o Tribunal Superior Eleitoral para apreciação de recurso e a Representação 223-88.2017.6.13.0000, versando sobre pedido de perda de direito de
Parágrafo 4 Artigo 46 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
Art. 46, § 4 da Lei 9096/95
Art. 46, § 4 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos
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