Source: http://www.crbm3.gov.br/legislacao/resolucoes
Timestamp: 2020-04-01 00:56:09+00:00
Document Index: 144385527

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 2', 'Artigo 122', 'Artigo 11', 'artigo 1']

Resoluções - CRBM 3ª REGIÃO
Publicado em 25/07/2019 - Última modificação em 30/03/2020 às 11h52
Resolução – Exprime a deliberação ou determinação do Órgão. Dizem respeito a questões de ordem administrativa ou regulamentar. As resoluções são tomadas dentro da autoridade que se outorga ao poder, pelo que não estão subordinadas nem sujeitas à aprovação ou referenda de qualquer outro poder. É ato que se funda na própria atribuição conferida ao órgão elaborador na norma.
Acesse o site do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM).
RESOLUÇÃO Nº 319, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica
RESOLUÇÃO Nº 318, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020, de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biomedicina-CFBM
RESOLUÇÃO-Nº 314, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020
RESOLUÇÃO-Nº 309, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico
RESOLUÇÃO-Nº 308. DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.
RESOLUÇÃO-Nº 307. DE 17 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina E REVOGA AS RESOLUÇÕES 214 E 304 RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 306 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019.
RESOLUÇÃO N° 305, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Nomina a ampliação do número de Crbms que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000
RESOLUÇÃO N° 304, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 307
RESOLUÇÃO N° 303, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Ementa: Recurso administrativo. Não se exige depósito prévio.
RESOLUÇÃO Nº. 301, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões
RESOLUÇÃO CFBM Nº 299, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 – Estabelece a proibição do uso de substância Desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.
RESOLUÇÃO N.º 297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
RESOLUÇÃO nº 296, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidos aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 293, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe quanto à atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 292, de 09 de agosto de 2018 - Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina.
RESOLUÇÃO nº 288, de 15 de março de 2018 - Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 285, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª, 5ª e 6ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 281, DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 279, DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - Dispões sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico.
RESOLUÇÃO Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão / orientação de estágio acadêmica.
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 273, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª e 5ª.Regiões
RESOLUÇÃO Nº 269, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 268, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Aprova as prestações de contas do Conselho Regional de Biomedicina, exercícios de 2013, 2014 e 2015.
RESOLUÇÃO Nº 267, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dá nova redação a Resolução CFBM n.257, de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O.U. Seção I, em 19/10/2015, página 77, que fixou o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 266, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Aprova as prestações de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014.
RESOLUÇÃO Nº 257, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
RESOLUÇÃO Nº. 255, DE 12 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 254, DE 2015 - Revoga a Resolução 253/2015.
RESOLUÇÃO Nº. 245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório.
RESOLUÇÃO - Nº 241, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos.
RESOLUÇÃO CFBM - Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de in- ternet, conceituando os anúncios, a divul- gação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade.
RESOLUÇÃO CFBM - Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica.
RESOLUÇÃO CFBM - Nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2014 - Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM no. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151.
RESOLUÇÃO Nº 234, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. Errata - publicação 26/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 229, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 7 DE MAIO DE 2013 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U., Seção 1, página 222, em 24/05/2002.
RESOLUÇÃO N° 4.302, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, manipulação, distribuição, comércio, divulgação, administração e uso de quaisquer medicamentos de administração parenteral à base de extratos vegetais isolados ou em associação com outras substâncias vegetais ou sintéticas, para os quais não existam estudos de segurança e eficácia avaliados e aprovados pela Anvisa para essa finalidade.
RESOLUÇÃO Nº. 220 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 - Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2013.
RESOLUÇÃO Nº 219, DE 05 DE JULHO DE 2012 - Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 05 DE JULHO DE 2012 - Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000.
NORMATIVA - N° 01/2012, DE 10 DE ABRIL DE 2012 - Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina, de Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imagenologia.
RESOLUÇÃO Nº 214, DE 10 DE ABRIL DE 2012 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 307
RESOLUÇÃO Nº 213, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 - Acrescenta ao Artigo 11° da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.
RESOLUÇÃO Nº 210, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 - Trata do estágio para cursos de Biomedicina com carga horária acima de 4.500 horas
RESOLUÇÃO Nº 202, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 201, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre inscrição do Tecnicos da Área da Saúde e áreas afins.
RESOLUÇÃO CFBM Nº 200, DE 01 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.
RESOLUÇÃO CFBM Nº 197, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que executa atividades para fins Estéticos.
RESOLUÇÃO Nº 195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 - Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região - CRBM5.
RESOLUÇÃO Nº 190, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise.
RESOLUÇÃO Nº 189, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas.
RESOLUÇÃO Nº 188, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social.
RESOLUÇÃO Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2010 - Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 - Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934.
RESOLUÇÃO Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 - Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 - Publicada do D.O.U Seção I em 16/09/10, páginas 136 e 137.
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 - Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-fisico-químicas e microbiológicas de água.
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 14 DE JUNHO DE 2009 - Determina nova redação.
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 14 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe o desmembramento de área geográfica e remanejamento dos Estados de Rondônia e Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 169, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 - Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 168, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 - Revoga a Resolução CFBM nº 158/2008 e fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 163, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.
RESOLUÇÃO Nº 146, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007 - Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 141, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Residência Biomédica.
RESOLUÇÃO Nº 145, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica
RESOLUÇÃO Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista
RESOLUÇÃO Nº 139, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Autoriza a Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE
RESOLUÇÃO Nº 138, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Estabelece o regulamento sobre o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 137, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Institui o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 136, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia
RESOLUÇÃO Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a duração da carga horária de quatro mil (4.000) horas para que o Biomédico se inscreva no Conselho Regional de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 16 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais Biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional
RESOLUÇÃO Nº 124, DE 16 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 16 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial
RESOLUÇÃO Nº 115, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2005 - Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas
RDC ANVISA Nº 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005 - Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 14 DE MAIO DE 2003 - Conselho Federal Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA PORTARIA Nº 91, DE 14 DE MARÇO DE 2003 Disciplina a suspensão do exercício profissional de Biomédicos com inadimplência nos CRBM's.
RESOLUÇÃO Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2003 - Normatiza registro de Diplomas nos CRBM's.
RESOLUÇÃO Nº 83, DE 29 DE ABRIL DE 2002 - Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001 e nº 78 de 29 de abril de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 78, DE 29 DE ABRIL DE 2002 - Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 24 DE MAIO DE 2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM’s de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre inscrição de débitos: anuidades e multas em Dívida Ativa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 21 DE MAIO DE 1998 - Inscrição Provisória.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - A pena de multa, a que se refere à Resolução CFBM nº 03/86.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 1995 - Considerando a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de
transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 01 DE JANEIRO DE 1995 - Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 1994 - CONSIDERANDO a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de
transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro;
RESOLUÇÃO CFBM Nº 0035/1991 DE 14 DE AGOSTO DE 1991 - INSTRUÇÕES ELEITORAIS PARA O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (ANEXO DA RESOLUÇÃO 0035/91.
RESOLUÇÃO CFBM Nº 0036/91, DE 05 DE OUTUBRO DE 1991 - Análises Clínicas.
RESOLUÇÃO CFBM Nº 0034/1991 - Altera o Código de Ética da Profissão de Biomédico.
RESOLUÇÃO Nº 0033/91, DE 25 DE MARÇO DE 1991 - Aprova os Orçamentos-Programa do exercício de 1.991, dos CRBM-3ª Região e CRBM-4ª Região.
RESOLUÇÃO CFBM Nº 0025/90 DE 26 DE ABRIL DE 1990 - EMENDA: INSTITUI O REGULAMENTO ELEITORAL PADRÃO PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOMEDICINA (REP-CRBMs).
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 - Cria o Conselho Regional de Biomedicina em Goiás - CRBM-3.
RESOLUÇÃO CFBM Nº 008/88 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1988 - Aprova o Orçamento-Programa do CFBM para o exercício de 1989.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 01 DE JULHO DE 1987
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE AGOSTO DE 1986