Source: http://imanet.ima.mg.gov.br/nova/atos/2010/setembro.htm
Timestamp: 2015-04-27 15:29:17+00:00
Document Index: 82143955

Matched Legal Cases: ['artigo 113', 'Artigo 7', 'artigo 245', 'artigo 3', 'artigo 14', 'artigo 117', 'artigo 14', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 40', 'artigo 113', 'artigo 106', 'artigo 14', 'artigo 17', 'Artigo 7', 'artigo 1', 'Artigo 106', 'artigo 11']

Intranet - IMA Instituto Mineiro de Agropecu�ria
da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos
Nº 171/2010 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do SS 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Nome MASP	Nº Quinq	A partir de: Araquen Abrantes Fortuna 1017219-5	7º 24-9-2010 Elida de Lourdes Marcelino 1123290-7	1º 27-9-2010 Francisco Jose Nicacio Leite 1016888-8	7º 29-9-2010 Ivani da Paixao Pereira De Oliveira 1017337-5	5º 29-9-2010 Liliane Alves Pereira 1123586-8	1º 27-9-2010 Lucio Claudio Vilas Boas 1017409-2	4º 3-1-2010 Mario Antonio Pereira Lopes 1017176-7	5º 25-6-2009 Nair de Oliveira Gois 1017121-3	6º 17-9-2010 Roberto Alves de Freitas 0972901-3	1º 8-8-2010 ATO Nº 172/2010 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nome MASP	Nº Quinq	A partir de: Carlos Eduardo Marques de Magalhaes 1017572-7	3º 30-9-2010 Cristiano Antonio Rocha 1017388-8	7º 19-9-2010 Francisco Jose Nicacio Leite 1016888-8	7º 29-9-2010 Gerson Cabido Duarte 1017634-5	3º 26-9-2010 João Marcelo Monteiro Amadeu 1017640-2	3º 30-9-2010 Maria de Lourdes Borges da Costa 1017225-2	6º 27-9-2010 Nair de Oliveira Gois 1017121-3	6º 17-9-2010 Patricia de Assis Miranda 1017418-3	5º 25-9-2010 Sergio Bastos Gomide 1017140-3	7º 29-9-2010 Tatiana Grossi Chiquiloff Vieira 1017032-2	6º 26-9-2010 Waldir Rodrigues da Silva 1016825-0	8º 17-9-2010 ATO Nº 173/2010 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores: Nome MASP	A partir de: Maria de Lourdes Borges da Costa 1017225-2	27-9-2010 Nair de Oliveira Gois 1017121-3	17-9-2010 Tatiana Grossi Chiquiloff Vieira 1017032-2	26-9-2010 Dia
Nº 170/2010 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea "b" do art. 201 da lei n º 869/1952,
por 8 (oito) dias ao servidor Romel Antonio de Sousa Carneiro, masp
0880561-6, a partir de 11-8-2010.
Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Nº 169/2010 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do Inciso XIX do Artigo 7º combinado com o parágrafo
3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art.
10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias aos servidores: Olício
José da Silva, masp 1017781-4, a partir de 30-7-2010; Rodrigo
de Faria Paiva, masp 1217629-3, a partir de 11-8-2010; Weslley Valentini
Henrique de Souza, masp 1217319-1, a partir de 5-8-2010.
Atos do Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto
Nº 275/2010 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada Nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de
2007 da Função Gratificada FGI-05, IM 27, a servidora
Márcia Ney Hayashi Santos, masp 1191280-5. ATO Nº 276/2010 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada Nº 175,
Enny Juliana Ramalho, masp 1212178-6. ATO Nº 277/2010 REPREENDE, formalmente, nos termos
do artigo 245 da lei 869/52, o servidor Eden Canguçu de Carvalho,
masp 1017037-1 cargo efetivo de Fiscal Agropecuário / Médico
lotado no Município de Rubim. Dia
Nº 273/2010 APOSENTA a partir de 15-9-2010, nos termos
do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal
nº 47/2005, a servidora Maria do Carmo Moreira Costa, masp 0900888-9,
CPF 201.601.196-34, cargo efetivo de Auxiliar Operacional, nível
V, grau F. ATO Nº 274/2010- NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, nos termos
do artigo 14, inciso I, da Lei 869 de 05 de julho de 1952, para exercer
os cargos das classes abaixo relacionadas, do Quadro Setorial do
IMA, os aprovados em Concurso Público, homologado pelo Ato
nº 131/2008, publicado no "Minas Gerais" em 05 de
julho de 2008, a que se refere o Edital 01/2008, publicado no Minas
Gerais do dia 27 de junho de 2008: Assistente de Gestão da Defesa Agropecuário
Classificação	Nome 13º Eliana Gontijo de Sousa Fiscal Agropecuário - ENGENHEIRO AGRÔNOMO REGIÃO - CENTRO OESTE Classificação	Nome 1º Mariano Gomes Fiscal Agropecuário - ENGENHEIRO AGRÔNOMO REGIÃO - CENTRAL Classificação	Nome 1º Gisele Almeida Ferreira Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO REGIÃO - CENTRAL Classificação	Nome 7º Patrícia Prata Maluf 8º Rayane Amaral da Silva Moraes Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO REGIÃO - CENTRO OESTE Classificação	Nome 9º Janaina Ribeiro Prado de Araújo 10º Miyuki Roberta dos Santos Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO REGIÃO - RIO DOCE Classificação	Nome 16º Mateus Martins Barcelos Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO REGIÃO - NORTE DE MINAS Classificação	Nome 8º Lívia Noronha Tourinho Fiscal Assistente
Agropecuário REGIÃO - Norte de Minas Classificação	Nome 10º Diego Ericson Batista Vieira Fiscal Assistente
Agropecuário REGIÃO - ZONA DA MATA Classificação	Nome 24º Leonardo de Oliveira Cordeiro Atos
ATO Nº 166/2010 CONVERTE férias prêmio em espécie,
nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, da servidora Maria do
Carmo Moreira Costa, masp 0900888-9, referente ao saldo de 7(sete)
meses a partir de 15-9-2010, data de sua aposentadoria. ATO Nº 167/2010 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor Marcelo de Morais
Batista, masp 1180761-7, a partir de 11-8-2010. ATO Nº 168/2010 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
por 8 (oito) dias, à servidora Maria da Glória Teixeira,
masp 1017220-3, a partir de 26-8-2010.
Nº 270/2010 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da
Lei nº 869, de 05/7/1952, a servidora Luciana de Freitas Ferreira,
masp 0977616-2, do município de Montes Claros para o município
de Bocaiúva. ATO Nº 271/2010 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada Nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007 da Função Gratificada FGI-4, IM 229, a servidora
Paula Brayner Souto Maior Lima, masp 1119174-9. ATO Nº 272/2010 NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 14
da Lei n.º 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 44.467,
de 16 de fevereiro de 2007, para o cargo de provimento em comissão
de recrutamento limitado, DAl 15, IM 12, a servidora Paula Brayner
Souto Maior Lima, masp 1119174-9.
ATO Nº 165/2010 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor José César
Vidal, masp 1174571-8, a partir de 13-8-2010.
Nº 266/2010 COMPLEMENTA, para fins de regularização,
o ato de aposentadoria nº 117/2010 publicado em 7-4-2010 conforme
indicado: SERVIDOR MASP	CPF Valdemar Serafim de Aguilar 1017378-9	215.602.186-49 ATO
Nº 267/2010 REVOGA, a GTE-1, IM 151, atribuída
ao servidor Paulo Renato Couto de Carvalho, masp 1017485-2. ATO Nº 268/2010 JUSTIFICA nos termos do parágrafo único
do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007,
as atribuições das seguintes gratificações
temporárias estratégicas: NOME MASP GTE JUSTIFICATIVA	PROJETO/ATIVIDADE Paulo Renato Couto de Carvalho 1017485-2 GTE-2	Responsável
por coordenar a execução das atividades do Plano de
Comunicação do IMA relativas ao Projeto Estruturador
Certificaminas.	Projeto Estruturador Certificaminas Paula Braga Batista 1182491-9 GTE-1	Responsável por acompanhar
a execução das atividades de inspeção
e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal
desenvolvidas pelas Coordenadorias Regionais e Escritórios
Seccionais no âmbito do Projeto Estruturador Certificaminas.
Projeto Estruturador Certificaminas Marcia Helena de Oliveira Franzone 1017016-5 GTE-3	Responsável
por coordenar a execução das atividades necessárias
ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador "Índice
Médio de Execução do Plano Anual de Auditoria".
Apoio à Administração Pública Alexandra Silva Goncalves Ribeiro 1125856-3 GTE-1	Responsável
por coordenar as atividades necessárias ao alcance da meta
pactuada no Acordo de Resultados para o indicador "Projetos
acompanhados pelo escritório de projetos do IMA (GPM) executados
dentro do Prazo".	Apoio à Administração
Pública ATO Nº 269/2010 ATRIBUI nos termos do artigo 12 da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto 44.467, de 16 de
fevereiro de 2007, aos servidores: GTE 1 Alexandra Silva Gonçalves Ribeiro, masp 1125856-3, IM 142; Paula Braga Batista, masp 1182491-9, IM 151; GTE 2 Paulo Renato Couto de Carvalho, masp 1017485-2, IM 109; GTE 3 Márcia Helena de Oliveira Franzone, masp 1017016-5, IM 51. Atos
ATO Nº 161/2010 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do parágrafo 19 do artigo 40, da CF/89, com redação
dada pela EC nº 41/03 ao servidor Cristiano Antonio Rocha, masp
1017388-8, a partir de 1-9-2010. ATO Nº 162/2010 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do SS 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Nome	MASP	Nº Quinq	A partir de:
Alessandro Anderson Ferreira	1010012-1	1º 10/9/2010
Ana Maria Vieira Starling	1017040-5	6º 3/9/2010
Antonio Jose Gomes Bastos	1017041-3	6º 2/9/2010
Carlos Roberto de Morais	1017147-8	5º 13/9/2010
Eduardo Mares Patente Neto	1121336-0	1º 4/9/2010
Ivone Valverde Barbosa	1017113-0	6º 7/9/2010
Mizael de Souza Lima Filho	1017038-9	6º 8/9/2010
Paulo Oliveira de Almeida	1121905-2	1º 7/9/2010
Sebastiao Lisboa de Matos	1017042-1	6º 2/9/2010
Taismara Simas de Oliveira	1121621-5	1º 7/9/2010
Vera Lucia Minare	1017129-6	6º 15/9/2010
Viviane Silva Villela	1122112-4	1º 10/9/2010
Wellington Eloi Pereira	1123349-1	1º 12/9/2010
ATO Nº 163/2010 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nome	MASP	Nº Quinq	A partir de:
Elcio Maria da Silva	1017668-3	3º 16/9/2010
Robson Modesto da Rocha	1017161-9	6º 7/9/2010
Vera Lucia Santos de Assis	1016894-6	7º 10/9/2010
ATO Nº 164/2010 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores: Nome MASP	A partir de: Ana Maria Vieira Starling 1017040-5	3/9/2010 Robson Modesto da Rocha 1017161-9	7/9/2010 Dia
Nº 261/2010 COMPLEMENTA, para fins de regularização,
os atos de aposentadoria publicados no ano de 2010 conforme indicado: ATO	DATA PUBLICAÇÃO SERVIDOR	MASP	CPF
073/2010 3-3-2010 Antenor Mendes de Alkimim	1017055-3	216.013.216-00
041/2010	27-1-2010	José Belarmino Dias Júnior 1017094-2
315.938.526-49
181/2010	15-6-2010	José Neuf Barcelos Martins	0900872-3
132.218.846-72
134/2010	20-4-2010	José Pastor da Cunha	1017472-0	190.299.426-49
167/2010	8-6-2010	José Patrício Nunes Paes 1016965-4
278.864.256-34
133/2010	20-4-2010	José Rodrigues da Cruz	1017413-4	169.838.906-04
Nº 262/2010 EXONERA com base no artigo 106, alinea "b",
da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento
em comissão, DAI-15, IM 12, de recrutamento limitado, a servidora
Ilka Maria Fernandes Fioravante Altoé, masp 1016963-9. ATO Nº 263/2010 REVOGA, a GTE-1, IM 154, atribuída à servidora
Ilka Maria Fernandes Fioravante Altoé, masp 1016963-9. ATO Nº 264/2010 NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 14
de recrutamento limitado, DAl 17, IM 35, a servidora Ilka Maria Fernandes
Fioravante Altoé, masp 1016963-9. ATO Nº 265 /2010 - TORNA SEM EFEITO, a nomeação
dos aprovados no Concurso Público referente ao Edital 01/2008,
dos Atos 160/2010 e 223/2010 publicados no "Minas Gerais" dos
dias 26-05-2010 e 11-08-2010 respectivamente, por não terem
tomado posse ou entrado em exercício. Assistente de Gestão da Defesa Agropecuário
Classificação	Nome 12º Paulo Antonio Dias Viana Assistente
de Gestão da Defesa Agropecuário CIDADE - Janaúba Classificação	Nome 2º Josyene Emanoella Alves da Silva Fiscal
Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO REGIÃO - CENTRAL Classificação	Nome 5º Núbia Resende de Macêdo 6º Kátia Regina Falcão Dias Fiscal
Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO REGIÃO - CENTRO OESTE Classificação	Nome 4º Francesca Silva Dias 8º Pierre Andalécio Costa Fiscal
Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO REGIÃO - RIO DOCE Classificação	Nome 15º Kátia Regina Silva de Mendonça Fiscal
Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO REGIÃO - NORTE DE MINAS Classificação	Nome 7º Milton Ghedini Cardoso Fiscal
Assistente Agropecuário REGIÃO - Norte de Minas Classificação	Nome 9º Silvano de Souza Guerra Dia
Nº 258/2010 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO
DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, do servidor Carlos Aparecido Alves Filho, masp 1017630-3,
a partir de 9-9-2010. ATO Nº 259/2010 CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº 15.303,
de 10 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO
DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro
de Agropecuária na forma abaixo indicada: MASP DV SERVIDOR ADM CARREIRA NIVEL GRAU ATUAL NOVO GRAU	VIGÊNCIA 1.176.712 6 Andre de Paula Rodrigues 1 FISCA I A B	23.08.2010 1.171.378 1 Bruno Rocha de Melo 1 FISCA I A B	15.06.2010 1.173.959 6 Carmen Lucia Stephen Figueira 1 AGDA I A B	15.06.2010 1.173.238 5 Edilaine Cristina Nogueira 1 AGDA I A B	02.07.2010 1.175.320 9 Fabio Ruas Pereira Xavier 1 FISCA I A B	24.07.2010 1.176.688 8 Gabriella Cristina Diniz Lopes Rocha 1 FISCA I A B	13.08.2010 1.177.303 3 Jarbas Araujo Xavier 1 AGDA I A B	30.08.2010 1.158.986 8 Josane Alves Pereira 1 AGDA I A B	26.06.2010 1.174.571 8 Jose Cesar Vidal 1 FISAG I A B	17.07.2010 1.176.406 5 Julio Cesar Marcelino 1 FISAG I A B	14.08.2010 1.176.686 2 Junia Patricia Mafra Goncalves 1 FISCA I A B	20.08.2010 1.174.573 4 Leonardo Anderson de Paula 1 AGDA I A B	17.07.2010 621.558 6 Viviane de Fatima Souza 1 FISCA I A B	14.08.2010 1.177.327 2 Welerson Adriano Vieira Cirqueira 1 FISAG I A B	30.08.2010 ATO
Nº 260/2010 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da
Lei nº 869, de 05/7/1952, as servidoras: Karina Lettieri Fonseca,
masp 1214702-1, do município de Uberaba para o município
de Unaí; Márcia Ney Hayashi Santos, masp 1191280-5,
do município de Unaí para o município de Uberaba. Atos da Diretora de Planejamento,
Nº 158/2010 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos
termos do Inciso XVIII do Artigo 7º da Constituição
Federal de 05/10/88, e lei nº 18.879 de 27/5/2010, 180 (cento
e oitenta) dias de licença maternidade às servidoras:
Irina Geraldo, masp 1194369-3, a partir de 6-9-2010; Patrícia
Barros Reis Fonseca, masp 1119173-1, a partir de 6-9-2010. ATO Nº 159/2010 CONVERTE férias prêmio em espécie,
nos termos do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto
nº 44.391 de 31-10-2006, aos herdeiros do servidor José Marques
Neto, masp 1017904-2, referente ao saldo de 1(um) mês. ATO Nº 160/2010 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
nos termos da alínea "a" do art. 201 da Lei nº 869
de 5/7/1952, por oito dias ao servidor Galvani Francisco de Mesquita,
masp 1017891-1, a partir de 3-8-2010.
Nº 255/2010 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106, Alínea "a",
da Lei nº 869/52, o servidor Cleber Antonio Martins, masp 1245288-4,
do cargo de Assistente em Gestão da Defesa Agropecuária. ATO Nº 256/2010 CONCEDE EXONERAÇÃO INDENIZADA
nos termos do artigo 11 do Decreto nº 43.649 de 12/11/2003,
ao servidor Leonardo Machado Duque, masp 1017505-7 a partir de 03/08/2010. ATO Nº 257/2010 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada Nº 175,
de 2007 da Função Gratificada FGI-04, IM 104, o servidor
Dâmaso Pacheco Ribeiro, masp 1221421-9.
Nº 153/2010 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
por 8 (oito) dias à servidora Rozana Maria Alves Souza, masp
1017911-7, a partir de 04/08/2010. ATO Nº 154/2010 RETIFICA os atos nº 060/2000 e 002/2002
publicados respectivamente em 02/06/2000 e 10/01/2002, no que se
refere ao servidor João Pereira Araújo, masp 1017175-9,
onde se lê: "...referente ao 1º quinquênio...",
leia-se: "...referente ao 3º quinquênio...". ATO Nº 155/2010 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
por 8 (oito) dias, a partir do dia 5-8-2010 às servidoras:
Maria Aparecida de Oliveira Carvalho, masp 1017874-7; Maria Auxiliadora
de Oliveira Santos, masp 1017885-3; Sônia Maria de Oliveira
Marçal, masp 1017696-4. ATO Nº 156/2010 RETIFICA o ato nº 151/2010, publicado em
1º-9-2010, no que se refere ao gozo de férias prêmio
de Rodrigo Neiva Pieres, masp 1017721-0, onde se lê: "3º quinquênio",
leia-se: "2º quinquênio". ATO Nº 157/2010 AVERBA aos registros funcionais
dos servidores: Edmilson Valadares Santana, masp 0601037-5, o tempo
de 1001 dias
ou 2(dois) anos, 9(nove) meses e 1(um) dia, conforme certidão
do INSS, a partir de 25-8-2010 para fins de aposentadoria; Paulo
Rogério Sousa Viana, masp 1017726-9, o tempo de 106 dias ou
0(zero) ano, 3(três) meses e 16(dezesseis) dias, conforme
certidão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
a partir de 2-5-2010 para fins de adicionais e aposentadoria. Dia
Nº 253/2010 RETIFICA os atos nº 154/2010 e 225/2010,
publicados respectivamente em 18/05/2010 e 11/08/2010, onde se lê: "Laurinda
R. Beraldo da Costa", leia-se: "Laurinda R. Beraldo da
Silva". ATO Nº 254/2010 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, os servidores: Emerson Liandro de Paula,
masp 1209859-6, do município de Pouso Alegre para o município
de Santana do Jacaré; Paulo Sérgio Alves, masp 1217457-9,
do município de Santana do Jacaré para o município
de Lavras; Telma de Queiroz Cruz Silva, masp 1248938-1, do município
de Itapecerica para o município de Itaguara.
Nº 148/2010 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do SS 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Nome MASP	Nº Quinq	A partir de: Ana Paula de Souza Moreira 1120627-3	1º 29/8/2010 Andre Reis Pereira 1120492-2	1º 20/8/2010 Eden Canguçu de Carvalho 1017037-1	6º 24/8/2010 Guilherme Leal Fernandes 1121230-5	1º 30/8/2010 Heyder Antonio Almeida Celestino 1017559-4	2º 29/8/2010 Ivan de Matos Correa 1120755-2	1º 27/8/2010 Janaina Mendes Silva 1114214-8	1º 24/8/2010 Joao Paulo Leoncio Magalhaes 1120622-4	1º 27/8/2010 Jose Alberto Moreira de Souza 1017272-4	5º 28/8/2010 Katyuse Portela de Faria M. Patente 1121225-5	1º 30/08/2010 Márcia Pereira de Andrade 1121756-9	1º 30/08/2010 Marcolino Marcelino Filho 1016955-5	7º 30/8/2010 Maria Laura Vieira Martins 1017745-9	2º 28/8/2010 Ramon D' Angelo Rodrigues E Goncalves 1121320-4	1º 23/8/2010 Rodrigo de Oliveira Monteiro 1119190-5	1º 28/8/2010 Virgilino Barroso dos Anjos 1017039-7	6º 24/8/2010 Wanderlucio Vicente Vieira 0802599-1	6º 24/8/2010 ATO Nº 149/2010 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nome MASP	Nº Quinq	A partir de: Andre Andrade Ribeiro de Oliveira 1017194-0	7º 27/8/2010 Araquen Abrantes Fortuna 1017219-5	8º 20/8/2010 Maria Aparecida Monteiro Carneiro 0901449-9	6º 28/8/2010 Maria Laura Vieira Martins 1017745-9	2º 28/8/2010 Modestino Rodrigues Reis 1017481-1	6º 28/8/2010 Pedro Arnaldo Sidiney 1017081-9	6º 29/8/2010 Samaroni Jose Thomaz 1017637-8	3º 19/8/2010 Miler Oliveira de Souza 0901140-4	6º 30/8/2010 ATO Nº 150/2010 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores: Nome MASP	A partir de: Maria Aparecida Monteiro Carneiro 0901449-9	28/08/2010 Modestino Rodrigues Reis 1017481-1	28/08/2010 Pedro Arnaldo Sidiney 1017081-9	29/08/2010 Miler Oliveira de Souza 0901140-4	30/08/2010 ATO Nº 151/2010 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 01 (um) mês
de férias-prêmio, nos termos da resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Nome MASP Ref. Ao Quinq.	A Partir De: Adelino Soares Caetano 1017036-3	4º 1/9/2010 Ademir Figueiredo 1017687-3	2º 8/9/2010 Carlos Roberto Pires Goncalves 1017671-7	2º 3/9/2010 Charles Geraldo Froes 1017406-8	4º 6/9/2010 Claudia Maria de Souza Oliveira 1016974-6	6º 1/9/2010 Clenia Marilia Santiago Magalhaes 1017801-0	2º 17/9/2010 Emerson Monteiro de Souza 1119228-3	1º 1/9/2010 Enisio Antonio de Carvalho 1017179-1	5º 8/9/2010 Francisco Alves Dias Neto 1017636-0	2º 13/9/2010 Francisco Evangelista Moreira 1017820-0	2º 8/9/2010 Francisco Jose Correa Filho 1017138-7	5º 1/9/2010 Helio Rodrigues Ferreira 1017657-6	2º 8/9/2010 Hilceu Nascimento Filho 1017174-2	4º 1/9/2010 Jacinto de Oliveira Nunes 0903435-6	4º 21/9/2010 Joao Bosco de Carvalho 1016896-1	6º 13/9/2010 Jose dos Reis Amorim 0906999-8	5º 9/9/2010 Jose Geraldo Rodrigues Rocha 1016989-4	6º 6/9/2010 Juliana Galvao de Carvalho 1017526-3	2º 8/9/2010 Lavalliere Santos Rodrigues 1017860-6	2º 8/9/2010 Levi Rodrigues de Castro 1017216-1	5º 8/9/2010 Marcia Fuad Bichara Souza 1120428-6	1º 3/9/2010 Marco Aurelio Abrantes Bittencourt 1016910-0	6º 1/9/2010 Maria da Conceicao Miranda Gomes 1017843-2	2º 8/9/2010 Maria Walma Ferreira de Souza 1017746-7	2º 23/9/2010 Marieta Cristina Madureira 1017497-7	2º 1/9/2010 Mauro de Sao Pedro Correa 1017779-8	2º 8/9/2010 Mauro Lucio Rodrigues da Cunha 1017007-4	6º 8/9/2010 Mauro Lucio Silva Faleiro 1017747-5	2º 8/9/2010 Norberto Lucio Ferreira de Oliveira 1017394-6	4º 6/9/2010 Rita de Cassia Braga de Oliveira 1017124-7	4º 8/9/2010 Roddrigo Neiva Pires 1017721-0	3º 8/9/2010 Rodrigo Vieira de Assis 0833728-9	3º 8/9/2010 Rubens Silva 1017296-3	3º 13/9/2010 Sonia Maria de Oliveira Marcal 1017696-4	2º 1/9/2010 Tatiana Grossi Chiquiloff Vieira 1017032-2	5º 8/9/2010 Virgilino Barroso dos Anjos 1017039-7	6º 8/9/2010 ATO Nº 152/2010 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 02 (dois)
meses de férias-prêmio, nos termos da resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor Samuel Miranda de Sá,
masp 1017473-8, referente ao 6º quinquênio a partir de