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Timestamp: 2019-02-18 21:29:25+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 18', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 18']

Portaria n.º 383, de 01 de agosto de CONSULTA PÚBLICA - PDF
Portaria n.º 383, de 01 de agosto de CONSULTA PÚBLICA
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Sophia de Barros de Figueiredo
1 Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO Portaria n.º 383, de 01 de agosto de CONSULTA PÚBLICA OBJETO: Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. ORIGEM: Inmetro / MDIC. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de deembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de deembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Disponibiliar, no sítio a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. Art. 2º Declarar aberto, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prao de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas aos textos propostos. Art. 3º Informar que as críticas e sugestões a respeito dos textos supramencionados deverão ser encaminhadas para os seguintes endereços: - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade Dipac Rua da Estrela n.º 67-2º andar Rio Comprido CEP Rio de Janeiro RJ, ou - Art. 4º Estabelecer que, findo o prao estipulado no artigo 2º desta Portaria, o Inmetro se articulará com as entidades que tenham manifestado interesse na matéria, para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à consolidação do texto final. Art. 5º Publicar esta Portaria de Consulta Pública no Diário Oficial da União, quando iniciará a sua vigência. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
2 Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO PROPOSTA DE TEXTO DE PORTARIA DEFINITIVA O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de deembro de 1973, nos incisos I e IVdo artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de deembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n 6.275, de 28 de novembro de 2007; Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de deembro de 2002, que atribui ao Inmetro a competência para estabelecer as diretries e critérios para a atividade de avaliação da conformidade; Considerando a importância das coroas para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, comercialiadas no país, apresentarem requisitos mínimos de segurança, resolve baixar as seguintes disposições: Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, disponibiliado no sítio ou no endereço abaixo: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade Dipac Rua da Estrela n.º 67-2º andar Rio Comprido CEP Rio de Janeiro RJ Art. 2º Cientificar que a Consulta Pública que originou o regulamento ora aprovado foi divulgada pela Portaria Inmetro n.º xxx, de xx de xxxxxx de xxxx, publicada no Diário Oficial da União de xx de xxx de xxxxxxxx, seção xx, página xx. Art. 3º Cientificar que a forma, reconhecida pelo Inmetro, de demonstrar conformidade aos critérios estabelecidos neste Regulamento Técnico da Qualidade será definida por Portaria específica que aprovará os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
3 REGULAMENTO TÉCNICO DA QUALIDADE PARA COROA PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS 1 OBJETIVO Estabelecer os requisitos técnicos que devem ser atendidos pelas Coroas para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, com foco na segurança, visando à prevenção de acidentes. 1.1 Escopo de aplicação Este Regulamento Técnico da Qualidade se aplica a coroas destinadas às motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos para o mercado de reposição Este RTQ não se aplica à coroas destinadas aos veículos rodoviários automotores não mencionados no item 1.1.1, às máquinas, implementos e equipamentos agrícolas e bicicletas. 2 SIGLAS ABNT CB CV HRC ISO RTQ Associação Brasileira de Normas Técnicas Corrosão Branca Corrosão Vermelha Unidade de durea na escala Rockwell C International Organiation for Standardiation Regulamento Técnico da Qualidade 3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ABNT NBR NM ISO :2008 Materiais metálicos - Ensaio de durea Rockwell - Parte 1: Método de ensaio (escalas A, B, C, D, E, F, G, H, K, N, T) ABNT NBR 8094:1983 ABNT NBR 11003:2010 ISO 10190:2008 Material metálico revestido e não revestido - Corrosão por exposição à névoa salina - Método de ensaio Tintas - Determinação da aderência Motorcycle chains Characteristics and test methods 4 DEFINIÇÕES Para fins deste RTQ adota-se a definição a seguir, complementada pelas contidas nos documentos citados no Capítulo Coroa Roda dentada tracionada pelo conjunto de transmissão de potência por corrente. 5 REQUISITOS GERAIS 5.1 As coroas devem estar em conformidade quanto às dimensões diametrais do aro da roda, previstas na tabela 1 da norma técnica ISO :
4 5.2 As coroas devem ser construídas com materiais que ofereçam resistência quanto ao desgaste mecânico. 5.3 As coroas devem possuir revestimento aderente à superfície que ofereça resistência à corrosão. 5.4 As coroas devem oferecer vida útil satisfatória. 6 IDENTIFICAÇÃO A marcação nas coroas devem conter, no mínimo: a) nome ou marca do fornrcedor; b) número de dentes precedidos da letra Z. 7 DEMONSTRAÇÃO DA CONFORMIDADE 7.1 Requisitos dimensionais A conformidade do requisito 5.1 deste RTQ é demonstrada através das medições das dimensões diametrais da coroa, que são caracteriadas de acordo com a tabela 1 da norma técnica ISO 10190:2008 e figura 1 abaixo. número de dentes; d1 diâmetro do rolo; p passo; a ângulo do passo; d diâmetro primitivo; da diâmetro externo; df diâmetro interno; r1 raio do fundo do dente; U espassamento no fundo do dente; X ângulo para centro do raio do dente r2 raio envolvente. Figura 1 Forma do vão do dente Medida da forma do vão do dente A forma do vão do dente deve ter flancos cujos raios estejam entre os valores obtidos pelos cálculos da forma mínima e da forma máxima, sem descontinuidade à curva de assentamento e submetendo-se aos respectivos ângulos Diâmetro primitivo O diâmetro primitivo (d) deve ser calculado como segue: p d= sen 180º 2
5 Diâmetro da rai do dente O diâmetro da rai do dente (d f ) deve ser calculado como segue e seguindo as tolerâncias descristas na tabela A.1 da norma técnica ISO 10190:2008. d f (máx.) = d - d Forma mínima do vão do dente A medida da forma mínima do vão do dente deve ser obtida conforme segue: X (máx.) = 140º - 90º r 2(mín.) = 0,12 d 1 ( + 2) r 1(mín.) = 0,505 d Forma máxima do vão do dente A medida da forma máxima do vão do dente deve ser obtida conforme segue: X (mín.) = 120º - 90º r 2(máx.) = reta r 1(máx.) = 0,505 d 1 + 0,069 3 d 1 p sen 180 (d f + 2 r 1 ) U = 3 cos Diâmetros do topo A medida dos diâmetros do topo máximo e mínimo devem ser obtidos conforme segue: d a (máx.) = d + 1,25 p - d 1 d a (mín.) = d + p(1 1,60) (d 1 + 2) 7.2Resistência ao desgaste mecânico A conformidade do requisito 5.2 deste RTQ é demonstrada através do ensaio de resistência ao desgaste mecânico descrito a seguir. 3
6 7.2.1 O ensaio de resistência ao desgaste mecânico deve ser realiado na região dos dentes, conforme norma técnica ABNT NBR NM ISO :2008, utiliando o durômetro com carga de 150 kg Devem ser medidas duas regiões dos dentes: a) interseção do centro do dente com o diâmetro primitivo; b) fundo do dente, deslocando 1 mm no sentido do centro da coroa A durea da coroa deve estar entre 30 e 50 HRC. 7.3 Resistência à corrosão A conformidade do requisito 5.3 deste RTQ é demonstrada através do ensaio de aderência de camada superficial e de névoa salina, conforme descrito a seguir Aderência de camada superficial O ensaio de aderência de camada deve ser realiadode acordo como Método de Corte em Grade, conforme a norma técnica ABNT NBR 11003: O ensaio deve ser realiado sobre a superfície tratada, formando 25 quadros de aproximadamente 1mm 2, utiliando estilete com régua ou dispositivo, colando uniformemente uma fita adesiva, com adesividade mínima de 32gf/mm, sobre a região demarcada e puxar de forma firme e contínua O resultado deve ser, no máximo, Gr2da retirada da fita, estando reprovadas as aparências Gr3 e Gr4, conforme estabelecido pela norma técnica ABNT NBR 11003: Ensaio de névoa salina O ensaio de névoa salina deve ser realiado de acordo a norma técnica ABNT NBR 8094: Aresistência à corrosão deve ser no mínimo de 96h CV e 72h CB. 7.4 Vida útil A conformidade do requisito 5.4 deste RTQ é demonstrada através do ensaio de vida útil descrito a seguir O ensaio de vida útil deve ser realiado com pinhão e corrente da mesma classe (número da corrente) da coroa, a uma rotação constante de 1000 rpm e com torque conforme descrito abaixo, no sentido contrário à rotação do eixo da coroa. a) 415 e 420: 1,6 Nm; c) 428, 520, 525 e 530: 2 Nm O pinhão deve ser movimentado no sentido da coroa de forma que a corrente forme um arco na parte inferior, com uma folga de aproximadamente 25 mm em relação à posição da corrente esticada, medida no maior ponto do arco Durante o ensaio devem ser registrados os dados e a condição da coroa a cada 1/10 do ciclo total. Neste momento, a folga deve ser reajustada. A corrente deve ser lubrificada a cada 1/20 do ciclo total A coroa será considerada reprovada se até o limite de 2,55x10 6 ciclos os dentes apresentarem redução na espessura superior a 1,6 mm na região do diâmetro primitivo. 4