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Timestamp: 2019-07-20 01:18:58+00:00
Document Index: 35734335

Matched Legal Cases: ['artigo 534', 'artigo 786', 'Artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 22', 'Artigo 98']

Modelos e peças sobre Art. 534 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
Art. 534 da Lei 13105/15 • Modelos e peças
Maikellen Trevisan - 2 semanas
Modelo de Cumprimento de sentença novo CPC contra a Fazenda Pública
– artigo 534 do CPC xxxxxxxx , já qualificado nos autos do processo acima, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento... nos artigos 534 e seguintes do CPC, requerer o cumprimento de sentença, nos termos que passa a expor: O Requerido foi... pelos termos da sentença perfaz a importância de R$ R$ xxxx(xxxx). O ...
do NCPC/2015 determina que seja liminarmente rejeitada a impugnação . Traremos o presente artigo: Art. 525. Transcorrido... o caput e os artigos em questão: Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor..., vejamos o que diz o artigo 786 do NCPC: Art. 786. A execução pode ser insta...
Dr Paulo Roberto Roseno advogado - 8 meses
Cumprimento de Sentença Alimentar
Inciso XXXV e LXXIV do Artigo 5º da Constituição Federal combinado com o Artigo 2º , § Único e Artigo 4º da Lei nº. 1.060... efetuar os descontos e a mesma não o fez infringindo o Artigo 22 da Lei de Alimentos, senão vejamos: Art. 22. Constitui... /50 combinado com o Artigo 98 § 1º do Novo Código de Processo Civil e c...
Luciano Zeni - 9 meses
[Modelo] Cumprimento de Sentença Contra Fazenda Pública
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ... Autos do processo n.º ... ... , representada por ..., já devidamente
Elisabete Castro - 1 ano
Contra a Fazenda Pública - Modelo de Ação Monitória
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ª Vara DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA de xxxxxxx XXXXXXXX . , pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff - 2 anos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA xxxxxx DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx/xxx PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxx "Harry Thiago Potter", já qualificado nos autos da presente Ação xxxxxxxxxx sob
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Luana Afonso - 2 anos
Procuradoria Estadual da Fazenda
[Modelo] Honorário advocatício
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SETE QUEDAS (MS). CARTA PRECATÓRIA CÍVEL. Autos n .: xxxxxxx-xx. Xxxx. Xxx. Xxxx. Requerente: Huam Vinicius da Silva. Requerido :
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE _________ – PR [1] Autos nº (___número dos próprios autos originários do título
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