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Timestamp: 2017-01-22 06:09:36+00:00
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⭐1. INTRODUÇÃO EQUADRAMENTO LEGAL CARACTERIZAÇÃO DO EDIFÍCIO/ESTABELECIMENTO MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO...
1. INTRODUÇÃO EQUADRAMENTO LEGAL CARACTERIZAÇÃO DO EDIFÍCIO/ESTABELECIMENTO MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO...
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Maria das Graças Filipe Deluca
1 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO EQUADRAMENTO LEGAL CARACTERIZAÇÃO DO EDIFÍCIO/ESTABELECIMENTO MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO Utilização Tipo Categorias de Risco Medidas de Autoprotecção Exigíveis Âmbito do Plano de Segurança Razões e Objectivos do Plano de Segurança Competências do Responsável pela Segurança do Estabelecimento Lista de Retificações/Modificações Lista de Distribuição Entrada em Vigor IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO Programa Formação Simulacros PLANO DE PREVENÇÃO Caracterização do Espaço Localização Geográfica Envolvente Acessos Recenseamento dos Utentes... 8 Página de 983 Disponibilidade de Água para os meios de Socorro Distribuição do Espaço do Edifício Locais de Risco Resistência ao Fogo dos Elementos de Construção Reacção ao Fogo dos Materiais de Revestimento Efectivo Horário de Funcionamento Infra- Estruturas Existentes Rede Elétrica Abastecimento de Água e Descarga de Águas Residuais Sistema de Ventilação e Desenfumagem Principais Meios de Segurança Comunicações Localização dos Cortes de Emergência Responsabilidade pela Segurança (RS) Delegado de Segurança Serviço de Segurança Contra Incêndios Regras de Exploração e Comportamento Programa Conservação e Manutenção Enquadramento Procedimentos de Conservação e Manutenção Acções de Verificação e Manutenção Procedimentos de Verificação dos Equipamentos e Sistemas de Segurança Programa de Conservação e Manutenção Página 3 de 984 6.8. Instruções/Formação do Funcionamento dos Meios de Segurança Enquadramento Formação Instruções de Funcionamento dos Meios de Segurança Posto de Segurança Identificação de Riscos Riscos Internos Riscos Externos Riscos Sociais Instruções Gerais de Segurança Realização de Exercício de Simulação Documentação e Registos de Segurança PROCEDIMENTOS EM CASO DE EMERGÊNCIA Enquadramento Organização de Segurança Conselhos de Segurança e Emergência (CSE) Actuação perante a Emergência Estrutura Interna de Segurança Procedimentos de alarme em caso de Incêndio Alarme Procedimentos de Alerta Procedimentos de Actuação Aspectos Gerais Comportamentos a adoptar na evacuação do Ginásio Página 4 de 985 Plano de Evacuação Reposição da Normalidade Procedimentos de Encaminhamento dos Bombeiros Posto de Segurança ACÇÕES DE SENSIBLIZAÇÃO EM SCIE Geral Sensibilização para a segurança Formação em Segurança Considerações Finais CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA ANEXOS... 8 APÊNDICES Página 5 de 986 AGREDECIMENTOS A elaboração deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração, estímulo e empenho de diversas pessoas. Gostaria, por este facto, de expressar toda a minha gratidão e apreço a todos aqueles que, directa ou indirectamente, contribuíram para que esta tarefa se tornasse uma realidade. A todos quero manifestar os meus sinceros agradecimentos. Página 6 de 987 GLOSSÁRIO DOS TERMOS TÉCNICOS A Acidente Acontecimento, ou série de acontecimentos com a mesma origem, de que resulta, ou possa resultar, uma situação de emergência ou que seja susceptível de provocar danos pessoais, materiais ou ambientais. Agentes Exterior Qualquer matéria utilizável no combate eficaz de um foco de incêndio. Alarme Sistema estabelecido para accionar o sistema de alerta, em situação de emergência. Podendo ser accionado manualmente através da Betoneira Manual de Alarme ou Automaticamente pelo Sistema Automático de Detecção de Incêndios (SADI). Alerta Sistema estabelecido para aviso e transmissão de informação aos agentes de Protecção Civil envolvidos e população da área afectada, em situação de emergência. B Boca-de-Incêndio Dispositivo de uma rede de incêndios, constituído por união e válvula, que permite a ligação de mangueira para combate a um fogo. C Caminhos de evacuação Caminhos que fazem parte dos meios de evacuação desde um determinado ponto até uma saída normal. Categoria de Risco A classificação em quatro níveis de risco de incêndio de qualquer utilização-tipo de um edifício, atendendo a diversos factores de risco, como a sua altura, o efectivo, o efectivo em locais de risco, a carga de incêndios e a existência de pisos abaixo do plano de referência, nos termos previstos no artigo 1º do DL nº 0/008, de 1 de Novembro de 008. Página 7 de 988 Cortes de Emergência Destinam-se a desligar as alimentações de energia de um dado edifício, tendo como finalidade não colocar em risco a vida dos funcionários, ou dos agentes da protecção civil, que eventualmente tenham no edifício. E Efectivo O número máximo estimado de pessoas que pode ocupar em simultâneo um dado espaço de um edifício ou recinto. Emergência Qualquer acontecimento imprevisto ou não planeado que tenha como consequência danos pessoais, estragos materiais ou implicações operacionais importantes. Explosão Fenómeno caracterizado por um aumento rápido de pressão. Numa reacção de combustão, este fenómeno é geralmente associado à existência prévia de uma mistura combustível (mistura gasosa ou poeiras em suspensão no ar). O confinante é uma condição favorável à ocorrência de explosões, embora não seja uma condição necessária, isto é, podemos ter explosões em espaços não confinados. Extintor Portátil Equipamento que contem um agente extintor que pode ser projectado e dirigido sobre um foco de incêndio, por acção de uma pressão interna. H Hidrante Conexão para a mangueira contra incêndios, cujo fornecimento de água produz o caudal e a pressão suficientes para que a mangueira possa ser empregue com êxito na fase mais intensa de um possível incêndio, a cujo combate e extinção está destinado. I Iluminação de emergência Iluminação eléctrica que, em caso de falha de iluminação normal, permite a movimentação/evacuação de pessoas em segurança. Página 8 de 989 Intervenção Conjunto de acções desenvolvidas para combater um acidente e minimizar as consequências. Inundação Alagamento ou submersão pela água. L Locais de Risco São locais que apresentam riscos de incêndio, devido quer às características dos produtos, materiais ou equipamentos que contenham, quer às actividades neles desenvolvidos. M Meios da evacuação Disposições construtivas, constituindo um ou mais caminhos de evacuação seguros, que permite às pessoas atingirem, pelos seus próprios meios e a partir de qualquer ponto de edifício, um local que apresente segurança total. Meios de primeira intervenção Meio de combate a incêndio numa primeira instância, em que todo o efectivo do recinto deve saber utilizar. P Plano de emergência Documento que reúne as informações e estabelece os procedimentos que permitem organizar e empregar os recursos humanos e materiais disponíveis, em situação de emergência. Plano de prevenção Documento no qual estão indicados procedimentos adoptar, por uma entidade, para evitar a ocorrência de incêndios e para garantir a manutenção do nível de segurança decorrente das medidas de autoprotecção adoptadas e a preparação para fazer face a uma situação de emergência. Planta de Emergência Peça desenhada esquemática, referente a um dado espaço com a representação dos caminhos de evacuação e dos meios a utilizar em caso de incêndio, contendo ainda as instruções gerais de segurança aplicáveis a esse espaço. Pontos de encontro Página 9 de 9810 São locais no exterior da instalação que se apresentam livres de riscos onde os ocupantes se devem concentrar depois de emanada uma ordem de evacuação, aguardando instruções. Prevenção contra incêndio Conjunto de medidas e atitudes destinadas a diminuir a probabilidade de eclosão de um incêndio. Primeira intervenção Medida de autoprotecção que consiste na intervenção no combate a um incêndio desencadeada, imediatamente após a sua detecção, pelos ocupantes de um edifício. Procedimentos de Emergência Conjunto de instruções ou acções a que permitem organizar e empregar os recursos humanos e materiais disponíveis, em situação de emergência. Documento que deverá ser do conhecimento geral da equipa de segurança, com a sistematização das acções de detecção, alarme e alerta, acções de combate e acções de evacuação do edifício. R Registos de segurança São um conjunto de documentos que contêm os registos de ocorrências relevantes e de relatórios relacionados com a segurança contra incêndios. As ocorrências devem ser registadas com data (de inicio e fim) e com o nome do responsável pelo seu acompanhamento, referindo-se, nomeadamente, à conservação ou manutenção das condições de segurança, às modificações, alterações e trabalhos perigosos efectuados, incidentes e avarias ou, ainda, visitas de inspeção. Responsável de Segurança (RS) Órgão ou pessoa dirigente hierárquico máximo da entidade responsável pelo cumprimento permanente das medidas de segurança contra incêndios num edifício, estabelecimento, recinto ou parque de estacionamento. Risco Produto da probabilidade pela consequência (gravidade) de um acontecimento perigoso. S Saída Consideram-se saídas normais aquelas cuja utilização é função do funcionamento regular do estabelecimento escolar e saídas de emergência as que são utilizadas cumulativamente com aquelas, no caso de ocorrência de um sinistro. Página 10 de 9811 Simulacro Acto de simular situações reais, em particular situações de emergência, com visa a melhorar o adestramento do pessoal com funções no Plano de Emergência. Sinalização de Segurança Conjunto de sinais que se destinam a alertar, de uma forma rápida e inteligível, para a existência de um risco, condicionar comportamentos e transmitir informações de segurança. Situação de Emergência Situação incontrolável, ou de difícil controlo, que possa originar danos pessoais, materiais ou ambientais requerendo uma acção imediata para recuperação do controlo e minimização das suas consequências. U Utilização do Tipo IX (Desportivos e de Lazer) Corresponde a edifícios, partes de edifícios e recintos, recebendo ou não público, destinados a actividades desportivas e de lazer, nomeadamente estádios, picadeiros, hipódromos, velódromos, autódromos, motódromos, kartódromos, campos de jogos, parques de campismo e caravanismo, pavilhões desportivos, piscinas, parques aquáticos, pistas de patinagem, ginásios e sauna. V Vias de evacuação Qualquer comunicação horizontal ou vertical que se apresente condições de segurança para a evacuação dos ocupantes. Página 11 de 9812 LISTA DE ABREVIATURAS ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil CBV Corpo de Bombeiros Voluntários RS Responsável pela Segurança SADI Sistema Automático de Detecção de Incêndios SSI Serviço de Segurança Contra Incêndios SCIE Segurança contra Incêndios em Edifícios RSE Registos de Segurança PP Plano de Prevenção PE Ponto de Encontro DA Disposições administrativas TR Termo de Responsabilidade NA Não aplicável (à UT em causa) UT Utilização Tipo PD Peças Desenhadas PS Plano de Segurança MAP Medias de Autoprotecção CSE Conselhos de Segurança de Emergência IG Instruções Gerais INEM Instituto Nacional de Emergência Médica IP Instruções Particulares RIA Rede de Incêndios armada UPS Unidade de alimentação ininterrupta de energia eléctrica Página 1 de 9813 PROMULGAÇÃO O da Quinta do Anjo estabelece os princípios de prevenção de situações de emergência e, caso aconteçam, de minimização das suas consequências, constituindo-se como um instrumento simultaneamente preventivo e de gestão operacional. A preservação, em primeiro lugar, da vida das pessoas, mas também do património recentemente alvo de investimento em infra-estruturas e equipamentos deve ser salvaguardada, pelo que se torna necessário que a comunidade frequentadora desenvolva uma verdadeira cultura de segurança através da sensibilização e do treino dos comportamentos a adoptar em situação de emergência. Considerando as características do Ginásio, o Plano de Segurança pretende ser informativo para alunos, funcionários e professores, não só no sentido de possibilitar uma evacuação organizada sempre que se decida pela sua prática, mas também para que todos conheçam os riscos possíveis, os meios existentes para os enfrentar e o modo mais eficaz de actuar. Este Plano será promulgado pelo Responsável pela Segurança das Utilizações em causa, sendo colocado em prática após aprovação pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, entidade que tutela a prevenção e socorro em Portugal, sendo representada no Distrito de Setúbal pelo Centro Distrital de Operações de Socorro de Setúbal. Responsável de Segurança Página 13 de 9814 1. INTRODUÇÃO Os acidentes são sempre acções ou actos inesperados, aos quais a falta de resposta eficaz face aos acontecimentos, pode ter como consequência uma evolução da catástrofe. Por isso, é fundamental a existência de uma planificação e prevenção de medidas de mitigação de risco, que vise identificar e reduzir ocorrência dos acidentes. A segurança constrói-se a partir da prevenção. Aprendendo e estudando, ficamos enriquecidos e interiorizamos a importância da prevenção como forma de evitar a ocorrência de acidentes ou deixar que as causas dos acidentes persistam. Deste modo, é preciso que se tome consciência que a protecção e defesa começam através das posturas e comportamentos de cada um, quer em casa ou no trabalho. Por todos estes motivos os estabelecimentos devem ser dotados de medidas de autoprotecção. Mediante a classificação do edifício ou recinto devem ser implementadas as chamadas medidas de autoprotecção determinadas, em função da utilização-tipo em questão e da respectiva categoria de risco. Estas medidas visam estruturar a intervenção humana, implementando medidas de organização e gestão de segurança, essenciais para a prevenção e resposta a situações de emergência relacionadas com o risco de incêndio ou sinistros, com o objetivo de diminuir a probabilidade de ocorrência de incêndios ou sinistros e limitar as suas consequências, caso ocorram, a fim de evitar a perda de vidas humanas ou de bens. No âmbito do projecto final da 0ª Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho, num contexto real, o presente trabalho consiste na elaboração de um Plano de Segurança (medidas de autoprotecção) para um estabelecimento de carácter desportivo e de lazer, mais concretamente um Ginásio. Neste local existe uma sensibilização e consciencialização sobre a necessidade da prevenção e de uma possível intervenção fase a uma emergência ou sinistro. Nos Edifícios e Recintos as medidas de autoprotecção são caracterizadas da seguinte maneira: - Medidas Preventivas, são regras de exploração e comportamento destinados a garantir a manutenção das condições de segurança, nomeadamente no que diz respeito à acessibilidade de meios de socorro, desimpedimento de vias de evacuação, vigilância dos espaços de maior risco, segurança nos trabalhos de maior risco ou de manutenção, etc. ; - Medidas de Intervenção, são um conjunto de procedimentos e acções desenvolvidas por indivíduos em caso de emergência; Página 14 de 9815 - Registo de Segurança, conjunto de registos ou relatórios de todas as ocorrências relacionadas directamente ou indirectamente com segurança contra incêndios, nomeadamente em relação às acções fiscalização, acções de manutenção de equipamentos de segurança, falsos alarmes ou alarmes intempestivos e acções de formação; - Acções de Sensibilização e Formação, compreendem a sensibilização para a segurança, cumprimentos dos procedimentos de alarme e evacuação e instruções básicas de operação; - Simulacros (exercícios de simulação), com vista à criação de rotinas e à avaliação da eficácia do plano de emergência. Os exercícios deverão ser devidamente planeados e avaliados; - Formação em SCIE, acções destinadas a todos os funcionários e colaboradores das entidades exploradoras, ou formação específica destinada aos elementos que lidam com situações de maior risco de incêndio ou que pertençam às equipas da organização de segurança Página 15 de 9816 . EQUADRAMENTO LEGAL O Decreto-Lei nº 0/008 de 1 de Novembro- Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios (RJ-SCIE), engloba as disposições regulamentares de segurança contra incêndio aplicáveis a todos os edifícios. Estes encontram-se classificados por doze utilizações tipo. A cada utilização tipo corresponde uma categoria de risco, numa escala de 1 a 4, sendo a 1ª categoria de risco a menos gravosa e a 4ª a de maior perigosidade. Consoante a combinação de utilização tipo e categorias de risco, assim serão determinadas as medidas de autoprotecção. As medidas de autoprotecção consistem num conjunto de documentos, procedimentos e formação. A Portaria 153/008 de 9 de Dezembro Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em edifícios, para além de abranger as disposições relativas à construção dos edifícios, estabelece também no Título VII as "Condições gerais de autoprotecção", aplicável a todos os edifícios. Página 16 de 9817 3. CARACTERIZAÇÃO DO EDIFÍCIO/ESTABELECIMENTO O edifício assenta na criação de uma peça que se impusesse como um elemento dinamizador surgindo assim uma imagem associada à intercepção de dois volumes que se vão apropriando do espaço de uma forma intensa, passando-se a afirmar como um elemento marcante naquele conjunto, em que a peça arquitectónica apresenta uma ocupação ligeira sem criar um bloco maciço, assim como quebrar a percepção da profundidade do lote, estabelecendo os limites quer do pátio quer do parqueamento. Optou-se por associar a proposta ao muro limite, devido a que o terreno possui muita profundidade e pouca largura. Desta forma libertou-se algum espaço de modo a implementar uma zona de pátio e outra de acesso ao estacionamento. Esta implantação também permitiu que o conjunto arquitectónico respire melhor sendo que o lote possui pouca largura. O edifício foi implantado de forma a desenvolver-se a sul e será constituída por dois pisos, o piso 0 encontra-se contíguo ao limite do lote, o piso 1 possui um afastamento de três metros do limite do lote. Esta implantação permitiu aproveitar o máximo de luz natural e na panorâmica das vistas ao redor. A distribuição interior é constituída por percursos simples e acessíveis, em que optou-se por individualizar as zonas de serviço das zonas de salas de aula, criando assim compartimentos diferenciados e distintos à sua funcionalidade sem se perder a independência necessária para cada espaço. Estes compartimentos foram estabelecidos de acordo com a legislação aplicável. Foi ainda garantido uma zona de pátio naturalmente integrado no conjunto. Este possibilitou uma relação e um contacto íntimo entre o interior e exterior, que também permitiu que os praticantes tenham um contacto permanente com o exterior. Página 17 de 9818 4. MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO As Medidas de Autoprotecção exigíveis dependem da utilização-tipo e da categoria de risco. Só após a determinação da utilização-tipo e da categoria de risco do edifício ou recinto podem ser definidas as Medidas de Autoprotecção exigíveis. Para tal, importa analisar vários factores de risco como, por exemplo, a altura, o efectivo total, o efectivo em locais de risco D ou E, o n.º de pisos ocupados abaixo do plano de referência, a área bruta ou a densidade de carga de incêndio modificada Utilização Tipo O plano aplica-se a um Estabelecimento Público destinado a actividades desportivas e de lazer, nomeadamente um Ginásio, com a utilização Tipo IX. 4.. Categorias de Risco As utilizações-tipo dos edifícios e recintos em matéria de risco de incêndios podem ser da 1ª, ª, 3ª e 4ª categorias, sendo consideradas respectivamente de risco reduzido, risco moderado, risco elevado e risco muito elevado. Para o edifício em análise, considerando a sua utilização-tipo IX e pelo seu efectivo, classifica-se os locais de risco B, uma vez que o efectivo do público pode exceder as 50 pessoas. Mas mais de 90% dos ocupantes não se encontrem limitados na mobilidade ou capacidades de percepção e reacção a um alarme. Segundo o artigo 10º do Decreto-Lei 0/008 de 1 de Novembro pode-se classificar que todo o edifício/estabelecimento como local de risco B. Os factores para a determinação dos locais de risco são: o efectivo total, o efectivo público, a percentagem de incapacitados e crianças até 6 anos, o risco agravado de incêndio e a continuidade de actividades socialmente relevantes. Apresenta-se em baixo o quadro que demonstra sucintamente a caracterização do edifício, Ginásio. Página 18 de 9819 Utilização-Tipo Categoria Altura da UT Efectivo UT Tipo de Risco IX ª B 4.3. Medidas de Autoprotecção Exigíveis Segundo o quadro que se encontra no artigo 198º da Portaria 153/008, de 9 de Dezembro, para a Utilização-Tipo deste edifício em estudo, as medidas de autoprotecção exigíveis são as seguintes: - Registo de Segurança; - Plano de Prevenção; - Procedimentos em caso de Emergência; - Acções de Sensibilização em SCIE; - Simulacros Âmbito do Plano de Segurança Este Plano de Segurança aplica-se a Utilização-Tipo IX do estabelecimento desportivo e lazer, Ginásio, caracterizado na º categoria, risco moderado, situado na Rua Venâncio Costa Lima, nº118, Quinta do Anjo, Concelho de Palmela. O seu funcionamento encontra-se normal para um ginásio onde o seu público alvo são adultos com capacidade de mobilidade. O Plano foi instruído no disposto do Decreto-Lei 0/008, de 1 Novembro e no nº1 do artigo 198º da Portaria 153/008, de 9 de Dezembro Razões e Objectivos do Plano de Segurança As razões para as Medidas de Autoprotecção serem implementadas são as seguintes: - Identificar os riscos e procura minimizar os seus efeitos; - Estabelecer cenários de acidentes para os riscos identificados; - Definir princípios, normas e regras de actuação face aos cenários possíveis; - Organizar os meios e prever missões para cada um dos intervenientes; - Permitir desencadear acções oportunas, destinadas a limitar as consequências do sinistro; Página 19 de 9820 - Evitar confusões, erros, atropelos e a duplicação de actuações; - Prever e organizar antecipadamente a evacuação e intervenção; - Permitir a rotina de procedimentos, os quais poderão ser testados, através de exercícios e simulacros. As Medidas de Autoprotecção baseiam-se no seguintes objectivos: - Procedimentos de utilização dos espaços ; - Prevenir e Limitar os riscos de eclosão de incêndios; - Limitar as consequências de possíveis acidentes; - Prever antecipadamente os riscos e as ameaças; - Sensibilizar para a necessidade de adquirir conhecimentos e rotinas de autoprotecção, a ser testados periodicamente; - Sensibilizar para o cumprimento de normas de segurança; - Envolver toda os funcionários do ginásio no sentido do cumprimento das normas de segurança; - Manter informadas e colaborar com as entidades operacionais da protecção civil Competências do Responsável pela Segurança do Estabelecimento - Manter actualizadas as medidas de autoprotecção; - Confinar funções e comportamento a todos os intervenientes directos na Segurança; - Divulgar as medidas a todos os efectivos do ginásio; - Fomentar formações e exercícios de treino no âmbito do plano; - Solicitar inspecções regulares, de dois em dois anos pela ANPC ou por entidade por ela reconhecida para verificar a manutenção das condições de SCIE aprovadas e da execução das medidas de autoprotecção, de acordo com nº 1 do artigo 19º do Decreto-Lei 0/008 de 1 de Novembro. Página 0 de 9821 4.7. Lista de Retificações/Modificações O plano deverá ser um documento de fácil consulta e actualizado, para isso tem que ser dinâmico e flexível, pois deverá ser periodicamente reformulado e readaptado às características e método de funcionamento do estabelecimento. Estas reformulações devem ser registadas e anotadas no quadro seguinte. Nº Data Pág. Revisões/Alterações Motivo Ass. Responsável de Segurança Ass. do Autor das Medidas de Autoprotecção Página 1 de 9822 4.8. Lista de Distribuição Este plano deverá ser entregue nas entidades competentes, que devem ter conhecimento das medidas implementadas através deste plano, de forma a facilitar a devida actuação consoante os seus requisitos e casos de emergência. Segue em baixo o quadro da listagem das Entidades a receptoras do plano. Nº do Exemplar Entidade Data Rubrica Versão Alterações Ginásio da Quinta do Anjo 1 Autoridade Nacional de 1 Protecção Civil Serviço Municipal de Protecção Civil 1 Bombeiros 1 GNR Entrada em Vigor A data em que o plano entra em vigor é na data da sua promulgação. Página de 9823 5. IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO 5.1. Programa O presente será implementado pela ordem seguinte: - Aprovação do Plano por parte do Responsável pela Segurança do Estabelecimento; - Entrega para aprovação à Autoridade Nacional de Protecção Civil; - Entrega de um exemplar a Administração do Ginásio; - Distribuição do plano pelas entidades e pessoas que constam no ponto 4.8; - Através de acções de formação e sensibilização em SCIE, divulgar as regras de exploração e comportamento a todos os intervenientes do estabelecimento; - Afixar os números de emergência e das instruções gerais e especificas de segurança de modo visível e fácil acesso aos mesmos; - Realização de simulacros, com o objectivo de testar o plano e rotinar os intervenientes. 5.. Formação De forma a consciencializar da prevenção e a resposta a situações de emergência, a administração proporcionará formações e acções de sensibilização no domínio da segurança. Estas acções e formações são direccionadas para: - Funcionários e colaboradores do Ginásio, incluindo a direcção; - Todos os indivíduos que exerçam actividade profissional nas instalações num período superior a 30 dias. - Todos os elementos com atribuições previstas nas actividades de autoprotecção. As acções de formação devem ser registadas no documento AP em anexo e poderão consistir na sensibilização para a segurança contra incêndio, com o objectivo: - Familiarização com os espaços e identificação dos respetivos riscos de incêndio; - Distinguir entre as medidas de prevenção e intervenção; - Cumprimento dos procedimentos do plano de prevenção; - Cumprimento dos procedimentos de alarme; - Cumprimento dos procedimentos gerais de atuação em caso de emergência, nomeadamente dos de evacuação; - Instrução de técnicas básicas de utilização dos meios de primeira intervenção, nomeadamente os extintores portáteis. Página 3 de 9824 5.3. Simulacros Os simulacros reflectem um cenário real de emergência de diferentes situações, nomeadamente, incêndios, acidentes, terramotos, inundações, entre outros. Acima de tudo, estes exercícios servem para que num cenário real se consiga lidar o melhor possível com sentimentos de pânico, evitando que os danos provocados nas instalações sejam agravados com danos ou perdas humanas. Deve ser realizado um simulacro por ano para testar o plano de emergência e para treino dos ocupantes/funcionários, com vista à criação de rotinas de comportamento e de atuação, bem como ao aperfeiçoamento dos procedimentos em causa. Os exercícios devem ser devidamente planeados, executados e avaliados, com a colaboração eventual do corpo de bombeiros e de coordenadores ou de delegados da Proteção Civil. A execução dos simulacros deve ser acompanhada por observadores que colaborarão na avaliação dos mesmos, essa avaliação consiste no seguinte: - Tempo de Evacuação; - Eficiência do funcionamento dos diversos sistemas de segurança; - Eficiência do controlo de ausências e do controlo de acessos de elementos estranhos vindos do exterior; - Comunicação às entidades externas. Deve ser sempre dada informação prévia aos ocupantes da realização de exercícios, podendo não ser rigorosamente estabelecida a data e ou hora programadas. Na apêndice AP encontram-se alguns registos que podem ser utilizados neste exercício. Página 4 de 9825 6. PLANO DE PREVENÇÃO 6.1. Caracterização do Espaço O estabelecimento público Ginásio da Quinta do Anjo encontra-se em funcionamento desde 011, sendo classificado como edifício de Utilização-Tipo IX (Desportivos e de Lazer), conforme o disposto na alínea i) do nº1 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 0/008, de 1 Novembro. Para além deste aspecto, segundo o referido no quadro V do Anexo III, do mesmo diploma legal, trata-se de um edifício de º categoria de risco, ou seja, risco moderado. O edifício em questão desenvolve-se em dois pisos e as presentes medidas são aplicadas em todo o edifício Localização Geográfica O estabelecimento em análise encontra-se localizado na Rua Venâncio Costa Lima (M510), nº118, Quinta do Anjo, Concelho de Palmela e possui uma área bruta de 847,55m e uma implantação de 708,80m, num lote de terreno com a área de 3.454,00m, a sua entrada é efectuada directamente a partir da via pública no r/chão, não tendo portanto qualquer acesso pelo interior do edifício. O local encontra-se em zona de intervenção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Palmela (Avenida dos Bombeiros Voluntários de Palmela, Telefone: ) e da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal (Estrada de Algeruz, Setúbal Telef ). Considerando-se como tempo previsto entre um pedido de socorro e a chegada da primeira viatura, em hora de ponta de aproximadamente 10 minutos. Página 5 de 9826 Imagem 1 Localização do Ginásio Página 6 de 9827 6.1.. Envolvente O Edifício analisado encontra-se limitado: Norte: Armazém Sul: Armazém Nascente: Terreno Baldio Poente: Pela estrada que dá acesso ao edifício, do outro lado da estrada encontra-se edifícios multi-habitacionais e um terreno baldio. Imagem Envolvente do Ginásio Página 7 de 98 Exibir mais
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OBJETIVO Definir bases técnicas para a elaboração de Plantas de Emergência, em suporte físico ou em suporte digital, conforme a legislação em vigor (RJ-SCIE e RT-SCIE) e a NP4386, aqui entendidas como Leia mais SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
OBJETIVO Indicar os critérios gerais que caracterizam os sinais de segurança aplicáveis em SCIE. Listar os sinais específicos exigidos no RT-SCIE, apresentando soluções disponíveis de possível aplicação. Leia mais Portaria n.º 1444/2002 de 7 de Novembro Aprova as normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos escolares
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