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Timestamp: 2019-03-26 22:42:44+00:00
Document Index: 146318176

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 3', 'artigo 85', 'artigo 37', 'artigo 3', 'artigo 37', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 3', 'artigo 37', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 37', 'artigo 85', 'artigo 37', 'artigo 3', 'artigo 37', 'artigo 3', 'artigo 85', 'Artigo 3']

Art. 3, inc. IX ﻿lei do Mercado de Capital - Lei 4728/65
Art. 3, inc. IX ﻿lei do Mercado de Capital - Lei ...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079760039 RS
, em relação a todas instituições financeiras do país, por determinação da Lei nº 4.595/64, artigo 37, e Lei nº 4.728/65, artigo... 3º, inciso IX; da Circular nº 2.957/99 e Comunicado nº 7.569/00 (do BACEN). Em vista do acima exposto, somente pode ser... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA BNFB Nº 70079760039 (Nº CNJ:...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70080044043 RS
, artigo 37, e Lei nº 4.728/65, artigo 3º, inciso IX; da Circular nº 2.957/99 e Comunicado nº 7.569/00 (do BACEN). Em vista... e divulgados pelo Banco Central, em relação a todas instituições financeiras do país, por determinação da Lei nº 4.595/64... na execução), vedada a compensação, forte no artigo 85, §§ 2º, 8º e ...
Gilmar Fonsêca Júnior - 2 semanas
da Lei nº 4.595/64, artigo 37, e Lei nº 4.728/65, artigo 3º, inciso IX; da Circular nº 2.957/99 e Comunicado nº 7.569/00..., parte mais vulnerável da relação consumerista, o Legislador Pátrio estabeleceu, no inciso VIII, do art. 6º, da Lei nº... o inciso LXXIV, no art. 5º., da CF/88, bem como a Lei nº 1.060/50 e art 9...
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Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70080296833 RS
, artigo 37, e Lei nº 4.728/65, artigo 3º, inciso IX; da Circular nº 2.957/99 e Comunicado nº 7.569/00 (do BACEN). Em vista... e divulgados pelo Banco Central, em relação a todas instituições financeiras do país, por determinação da Lei nº 4.595/64... 1.531 do anterior CC, e nem o art. 42 do CDC. Trata-se de corolário ...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079054144 RS
4.728/65, artigo 3º, inciso IX; da Circular nº 2.957/99 e Comunicado nº 7.569/00 (do BACEN). Em vista do acima exposto... Central, em relação a todas instituições financeiras do país, por determinação da Lei nº 4.595/64, artigo 37, e Lei nº... ao patrono da parte adversa que arbitro em R$ 2.000,00, vedada a compensaçã...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70078851284 RS
do país, por determinação da Lei nº 4.595/64, artigo 37, e Lei nº 4.728/65, artigo 3º, inciso IX; da Circular nº 2.957... estabelece o CDC. O Código de Defesa do Consumidor é incidente sobre os contratos bancários, como determina o art. 3º, parágrafo... pelo disposto na Lei nº 4.595/64. A respeito incide a Súmula nº 2...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079813929 RS
, em relação a todas instituições financeiras do país, por determinação da Lei nº 4.595/64, artigo 37, e Lei nº 4.728/65..., artigo 3º, inciso IX; da Circular nº 2.957/99 e Comunicado nº 7.569/00 (do BACEN). Em vista do acima exposto, somente pode... ao primeiro grau. Aplicável à espécie o disposto no §3º, do art. 1.01...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079762126 RS
4.728/65, artigo 3º, inciso IX; da Circular nº 2.957/99 e Comunicado nº 7.569/00 (do BACEN). Em vista do acima exposto... Central, em relação a todas instituições financeiras do país, por determinação da Lei nº 4.595/64, artigo 37, e Lei nº..., forte no artigo 85, §§ 11 e 14, do CPC e de acordo com o precedente do STJ...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079741831 RS
a todas instituições financeiras do país, por determinação da Lei nº 4.595/64, artigo 37, e Lei nº 4.728/65, artigo 3º, inciso IX... incidente sobre os contratos bancários, como determina o art. 3º, parágrafo 2º do CDC, nestes termos: “serviço é...Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079741831 RS BNFB Nº 70079741831 (Nº...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079501508 RS
nº 4.595/64, artigo 37, e Lei nº 4.728/65, artigo 3º, inciso IX; da Circular nº 2.957/99 e Comunicado nº 7.569/00... do advogado da parte adversa que arbitro em R$ 3.000,00, vedada a compensação, forte no artigo 85, §§ 8º e 14, do CPC...Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079501508 RS BNFB Nº 70079501508 (Nº CNJ: 03153...
Inciso IX do Artigo 3 da Lei nº 4.728 de 14 de Julho de 1965
Art. 3, inc. IX da Lei 4728/65
Art. 3, inc. IX ﻿lei do Mercado de Capital
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