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Timestamp: 2020-04-02 00:35:15+00:00
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CNE/CES - DECISÃO Resultado: Favorável Nº parecer ( 511/2015 ) - PDF Free Download
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1 CNE/CES - DECISÃO Resultado: Favorável Nº parecer ( 511/2015 ) ATA DE SESSÃO Órgão : CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Câmara : CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Data da Reunião : 09/12/ :00:00 Presidente : Erasto Fortes Mendonça PROCESSO: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 521/2015 Relator: Sérgio Roberto Kieling Franco Interessada: FACULDADE HERRERO Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Herrero, com sede na Rua Álvaro de Andrade, nº 322, Portão, no município de Curitiba, estado do Paraná, CEP: , mantida pela Sociedade Educacional Herrero Ltda. SS - EPP, com sede no mesmo município e estado, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 520/2015 Relator: Sérgio Roberto Kieling Franco Interessada: FACULDADE ESTÁCIO DE JOÃO PESSOA - ESTÁCIO DE JOÃO PESSOA Assunto: Recredenciamento Voto do Relator:
2 Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Estácio de João Pessoa com sede na Praça da Independência, nº 169 Centro, no município de João Pessoa, no estado de Paraíba; mantida pela UNIUOL Gestão de Empreendimentos Educac. e Participações S/A, com sede no mesmo município e estado, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 518/2015 Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessada: INSTITUTO SUPERIOR E CENTRO EDUCACIONAL LUTERANO - BOM JESUS - IELUSC Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus/IELUSC, instalado na Rua Princesa Isabel, n o 438, Centro, no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, mantido pela Associação Educacional Luterana Bom Jesus/IELUSC, sediada no mesmo Município, observando-se tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 507/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI PORTO ALEGRE Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre, com sede na Avenida Assis Brasil, nº 8450, bairro Sarandi, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, com sede na Avenida Assis Brasil, nº 8787, bairro Sarandi, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007.
3 .PROCESSO: Mendonça, Joaquim José Soares Neto, Luiz Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Gilberto Gonçalves Garcia, Jesualdo Pereira Farias, José Eustáquio Romão, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 525/2015 Relator: Sérgio Roberto Kieling Franco Interessada: FACULDADE ASSIS GURGACZ Assunto: Credenciamento Centro Universitário Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 5.786/2006 e da Resolução CNE/CES nº 1/2010, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Assis Gurgacz, por transformação da Faculdade Assis Gurgacz, com sede na Avenida das Torres, nº 500, bairro Loteamento FAG, no município de Cascavel, estado do Paraná, mantida pela Fundação Assis Gurgacz, com sede no mesmo município e estado, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, aprovando também, por este ato, o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Estatuto do Centro Universitário em tela..processo: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 514/2015 Relator: Yugo Okida Interessada: FACULDADE SANTA TEREZINHA Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Santa Terezinha (CEST), com sede na Avenida Casemiro Júnior, nº 12, bairro Anil, Município de São Luiz, no Estado do Maranhão, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, com sede no mesmo município e estado, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO:
4 Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 511/2015 Relator: Yugo Okida Interessada: INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, com sede na Avenida Vicente Simões, nº 1.111, Nova Pouso Alegre, no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais, mantido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, com sede na Rua Ciomara Amaral de Paula, nº 167, bairro Medicina, no mesmo município e estado, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Mendonça, Jesualdo Pereira Farias, Joaquim José Soares Neto, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Gilberto Gonçalves Garcia, José Eustáquio Romão, Luiz Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 515/2015 Relator: Yugo Okida Interessada: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), com sede na Avenida 14, Quadra 2, Lotes n º 17, 18, 39 e 40, bairro Recanto Maiobão, no município de Paço do Lumiar, no estado do Maranhão, mantido pela H. M. Simões Carneiro ME, com sede no mesmo endereço, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer:
5 CNE/CES 510/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: FACULDADE INTEGRADA DAS CATARATAS Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Integrada das Cataratas, com sede na Rua David Muffatto, nº 367, bairro Jardim Comercial das Bandeiras, no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, mantida pela Diretiva Administradora de Participações Ltda., com sede na Rua Jorge Sanways, nº 1151, bairro Centro, no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 509/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: FACULDADE METROPOLITANA Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Metropolitana, com sede na Rua Araras, nº 241, bairro Jardim Eldorado, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, mantida pela União de Ensino Superior da Amazônia Ocidental S/C Ltda. EPP, com sede no mesmo endereço, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 508/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Planalto, com sede na SEPSul Quadra 708/907, bairro Asa Sul, no Município de Brasília, no Distrito Federal, mantida pelo Centro de Estudos Superiores Planalto Ltda. ME, com sede na Avenida W/5 Sul EQ 708/907 Conj. B, bairro Asa Sul, no Município de Brasília, no Distrito Federal, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº
6 6.303/2007..PROCESSO: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 541/2015 Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessada: Faculdade CESUMAR de Londrina Assunto: Credenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade CESUMAR de Londrina, a ser instalada na Av. Celso Garcia Cid, nº 1.523, Vila Siam, no Município de Londrina, no Estado do Paraná, mantida pelo CESUMAR Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda., com sede no Município de Maringá, no mesmo Estado, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, quanto a exigência avaliativa, prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta inicial dos cursos de Administração, bacharelado, Ciências Contábeis, bacharelado, Processos Gerenciais, tecnológico, Gestão de Recursos Humanos, tecnológico e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais cada..processo: Mendonça, Joaquim José Soares Neto, Luiz Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Gilberto Gonçalves Garcia, Jesualdo Pereira Farias, José Eustáquio Romão, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 524/2015 Relator: Sérgio Roberto Kieling Franco Interessada: FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PERNAMBUCO Assunto: Credenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Pernambuco - FACESP (código: 17715), a ser instalada na Praça Centenário, s/n, Centro, no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, mantida pela SOEVASF Sociedade de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social do Vale do São Francisco Ltda., com sede também no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta dos cursos superiores de Educação Física (licenciatura) com 200 vagas anuais; Pedagogia (licenciatura) com 200 vagas anuais e Administração (bacharelado) com 200 vagas anuais.
7 .PROCESSO: Mendonça, Joaquim José Soares Neto, Luiz Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Gilberto Gonçalves Garcia, Jesualdo Pereira Farias, José Eustáquio Romão, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 527/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC AMAZONAS Assunto: Credenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac Amazonas (Fatese), a ser instalada na Rua 10 de Julho, nº 11, bairro Centro, no município de Manaus, no estado do Amazonas, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta do curso de Processos Gerenciais, tecnológico, com 70 (setenta) vagas totais anuais..processo: Mendonça, Joaquim José Soares Neto, Luiz Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Gilberto Gonçalves Garcia, Jesualdo Pereira Farias, José Eustáquio Romão, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 522/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO Assunto: Credenciamento EAD Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Ítalo Brasileiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Av. João Dias, nº 2046, bairro Santo Amaro, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observados tanto o prazo máximo de 03 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, com abrangência de atuação em sua sede, onde também funcionará o polo de apoio presencial - Avenida João Dias, nº 2046, Santo Amaro, no município de São Paulo, estado de São Paulo, a partir da oferta do Curso Superior de Tecnologia em Logística, com 1000 (mil) vagas totais anuais.
8 .PROCESSO: Estavam presentes os seguintes Conselheiros: Erasto Fortes Mendonça, Gilberto Gonçalves Garcia, Joaquim José Soares Neto, José Eustáquio Romão, Luiz Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Arthur Roquete de Macedo, Jesualdo Pereira Farias, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 538/2015 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO Assunto: Credenciamento Centro Universitário Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 5.786/2006 e da Resolução CNE/CES nº 1/2010, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Cenecista de Osório, por transformação da Faculdade Cenecista de Osório, com sede na Rua 24 de Maio, nº 141, Centro, no município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, com sede no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Mendonça, Gilberto Gonçalves Garcia, Joaquim José Soares Neto, Luiz Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, José Eustáquio Romão, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 528/2015 Relator: Erasto Fortes Mendonça Interessada: Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste LTDA Assunto: Credenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Nordeste, localizada na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 1080, Bairro Guararapes, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, mantida pelas Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste Ltda., localizada no mesmo Município e Estado, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta dos cursos superiores de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, em Gestão Financeira e em Processos Gerenciais, com a oferta de 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais cada curso..processo:
9 Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 542/2015 Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessada: FACULDADE CONHECIMENTO & CIÊNCIA Assunto: Credenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Conhecimento e Ciência, a ser instalada na Travessa Padre Eutíquio, 1.730, sala 1 (de 1.691/1.692 a 2.153/2.154), Bairro Batista Campos, no Município de Belém, no Estado do Pará, mantida pelo Instituto de Mantença de Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo Município, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, quanto a exigência avaliativa, prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta inicial dos cursos de Educação Física, bacharelado, e Gestão Desportiva e de Lazer, tecnológico, com 200 (duzentas) vagas totais anuais cada..processo: Mendonça, Gilberto Gonçalves Garcia, Joaquim José Soares Neto, Luiz Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, José Eustáquio Romão, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 529/2015 Relator: Erasto Fortes Mendonça Interessada: FACULDADE INTEGRADA DE GESTÃO E MEIO AMBIENTE Assunto: Credenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Integrada de Gestão e Meio Ambiente, a ser instalada Rua do Hospício, nº de 250/251 ao fim, bairro Boa Vista, no município de Recife, no estado de Pernambuco, mantida pelo Centro Tecnológico de Desenvolvimento ME, localizado no mesmo município e estado, observados tanto o prazo máximo de 2 (dois) anos, conforme o artigo 13, 4º do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta dos cursos superiores de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e Tecnologia em Gestão Pública, cada curso com 200 (duzentas) vagas totais anuais..processo: Mendonça, Joaquim José Soares Neto, Luiz Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram
10 justificadas as ausências dos Conselheiros: Gilberto Gonçalves Garcia, Jesualdo Pereira Farias, José Eustáquio Romão, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 523/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: FACULDADE ANCHIETA DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ Assunto: Credenciamento EAD Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Pedro Gusso, nº 4.150, Cidade Industrial, no município de Curitiba, no estado do Paraná, mantida pelo Instituto de Ensino Superior Anchieta, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, com abrangência de atuação em sua sede, e no seguinte polo de apoio presencial: Rua Pedro Gusso, nº 4.150, Cidade Industrial, no município de Curitiba, estado do Paraná, a partir da oferta dos cursos: Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Curso Superior de Tecnologia em Logística, Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais e o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Produção Industrial, todos com 250 (duzentos e cinquenta) vagas totais anuais cada e o de Licenciatura em Pedagogia com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais..processo: Mendonça, Joaquim José Soares Neto, Luiz Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Gilberto Gonçalves Garcia, Jesualdo Pereira Farias, José Eustáquio Romão, Luiz Roberto Liza Curi. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 526/2015 Relator: Yugo Okida Interessada: FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPÍRITO SANTO Assunto: Credenciamento Centro Universitário Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 5.786/2006 e da Resolução CNE/CES nº 1/2010, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Católico de Vitória, por transformação da Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo, com sede na Avenida Vitória, nº 950, bairro Forte São João, no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo, mantida pela Inspetoria São João Bosco, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, aprovando também, por este ato, o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Estatuto do Centro Universitário em tela..processo:
11 Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 539/2015 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Faculdade ImesMercosur Assunto: Credenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade ImesMercosur, a ser instalada na Rua Peçanha, nº 662, 10º andar, Centro, no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Mineiro de Educação Superior, com sede no mesmo município e estado, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 7º, do mesmo Decreto, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta dos cursos superiores Tecnologia em Gestão Comercial e Pedagogia, licenciatura, ambos com 100 vagas anuais..processo: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 540/2015 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: FACULDADE TABOÃO Assunto: Credenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Taboão, a ser instalada na rua João Slaviero, nº 65, bairro Jardim da Glória, município de Taboão da Serra, estado de São Paulo, mantida pelo Taboão Educacional Ltda., com sede no mesmo município e estado, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, para oferta dos cursos superiores de graduação em Educação Física, bacharelado ( ; processo: ); Engenharia Elétrica (código: ; processo: ); Radiologia, tecnológico (código: ; processo: ); Farmácia, bacharelado (código: ; processo: ); e Educação Física, licenciatura (código: ; processo: ), todos com 200 vagas totais anuais..processo: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga
12 Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 543/2015 Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessada: FACULDADE ESCOLA DE NEGÓCIOS EXCELLENCE Assunto: Credenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Escola de Negócios Excellence, a ser instalada na Rua da Mangueira, nº 200, Bairro Angelim, no Município de São Luís, no Estado do Maranhão, mantida pela Excellence Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo Município, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, quanto a exigência avaliativa, prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta inicial dos cursos de Administração, bacharelado, e de Logística, tecnológico, com 100 (cem) vagas totais anuais cada..processo: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 546/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUSÍADA Assunto: Renovação de Reconhecimento de Curso Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Decreto nº 5.773/2006, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior exarada no Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, restituindo as vagas de ingresso de alunos no Curso de Relações Internacionais, bacharelado, a ser oferecido pelo Centro Universitário Lusíada, instalado na Rua Armando de Salles Oliveira, nº 150, Bairro Boqueirão, no município de Santos, Estado de São Paulo mantida pela Fundação Lusíada com sede e foro no mesmo município e estado..processo: Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 537/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, com sede na Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior, nº 2.900, bairro Univerdecidade, no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais., mantido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº 770, bairro São Benedito, no município Uberaba, no estado de Minas Gerais., observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004,
13 como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Mendonça, Gilberto Gonçalves Garcia, Joaquim José Soares Neto, Luiz Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, José Eustáquio Romão, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 531/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessada: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Assunto: Credenciamento Centro Universitário Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 5.786/2006 e da Resolução CNE/CES nº 1/2010, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Unicentro AGES, por transformação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Faculdade AGES, com sede na Avenida Universitária, Parque das Palmeiras, nº 23, Centro, município de Paripiranga, estado da Bahia, mantida por AGES Empreendimentos Educacionais Ltda, com sede no mesmo município e estado, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, parágrafo 4º do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa, prevista no artigo 10; 7º, do mesmo Decreto, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Mendonça, Gilberto Gonçalves Garcia, Joaquim José Soares Neto, Luiz Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, José Eustáquio Romão, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 530/2015 Relator: Erasto Fortes Mendonça Interessada: Faculdade Paulo Picanço Assunto: Credenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Paulo Picanço, a ser instalada na rua Joaquim Sá, nº 900, bairro Dionísio Torres, no município de Fortaleza, estado do Ceará, mantida pelo Centro Avançado de Ortodontia Paulo Picanço S/S Ltda., com sede no mesmo município e estado, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta do curso de graduação em Odontologia (bacharelado), com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais.
14 .PROCESSO: Mendonça, Gilberto Gonçalves Garcia, Joaquim José Soares Neto, Luiz Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, José Eustáquio Romão, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 532/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessada: Faculdade Católica de Belém Assunto: Credenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Católica de Belém (Facbel), a ser instalada na CLI TIM Norte, s/n, bairro Centro, no município de Ananindeua, no estado do Pará, mantida pelo Instituto Dom Vicente Zico (Invizi), com sede no município de Belém, no estado do Pará, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta do curso de Filosofia, bacharelado; e Teologia, bacharelado, ambos com o número de vagas fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação..PROCESSO: Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 516/2015 Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessada: FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ DE ARAPUTANGA Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Rainha da Paz de Araputanga, instalada na Av. 23 de Maio, nº 2, Centro, no Município de Araputanga, no Estado de Mato Grosso, mantida pela Fundação Arco Íris de Araputanga, sediada no mesmo Município, observando-se tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Mendonça, Joaquim José Soares Neto, José Eustáquio Romão, Luiz Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Gilberto Gonçalves Garcia, Jesualdo Pereira Farias, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer:
15 CNE/CES 552/2015 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Bezerra de Araújo, com sede na Rua Carius, nº 223, Bairro de Campo Grande, município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. com sede no mesmo município e estado, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007..PROCESSO: Fernandes Dourado, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Sérgio Roberto Kieling Franco, Yugo Okida. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros: Jesualdo Pereira Farias, Luiz Roberto Liza Curi, Paulo Speller. Processo e-mec: Parecer: CNE/CES 536/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessada: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS Assunto: Recredenciamento Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), com sede na Avenida Professor Roberto Frade Monte, nº 389, Bairro Aeroporto, Município de Barretos, Estado de São Paulo, mantido pela Fundação Educacional de Barretos, com sede no mesmo Município e Estado, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007.
(INEP), 26291 (CAPES), 26298 (FNDE) e 26443 (EBSERH), executadas pelo próprio órgão;
0 ISSN 677-7042 XXI - contribuir para o planejamento e execução dos exercícios e das manobras de recrutamento de militares e de civis, prevendo a execução da Mobilização Militar; XXII - planejar e executar