Source: https://vlex.com.br/tags/medida-de-seguranca-no-trabalho-1423096
Timestamp: 2019-06-25 22:25:27+00:00
Document Index: 39735887

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 41', 'ARTIGO 11', 'Artigo 6']

97667 resultados para medida de segurança no trabalho
...I -. #Revogado pela Medida Provisória nº 870, de 2019. II - dispor sobre a ..., os fretes e as tarifas, e garantir a segurança e a confiabilidade do transporte. CAPÍTULO III ... para sua prorrogação, os programas de trabalho, os investimentos mínimos e as condições ...
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ...ARTIGO 6. #Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001. ARTIGO 7. ...II - vigilância e segurança;. #Incluído pela Lei nº 9.711, de 1998. III - ...
...#Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018. CAPÍTULO II Da ... Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB);. #Incluído pela Lei nº ..."V - elaborar seu programa de trabalho...
...#Vide Medida Provisória nº 258, de 2005. ARTIGO 2. #Artigo revogado pela Lei nº ... Auditor-Fiscal do Trabalho, nas áreas de especialização em segurança e medicina do trabalho, será exigida a comprovação da respectiva ...
...#Redação dada pela Medida Provisória nº 2.183-56, de 2001. § 3º Na ...ções que regulam as relações de trabalho;. IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... a terra, observa as normas de segurança do trabalho e não provoca conflitos e tensões ...
... Lei atender-se-á precipuamente à segurança nacional, à organização institucional, aos ... Imigração e for parte em contrato de trabalho, visado pelo Ministério do Trabalho, salvo no ... admitido ou matriculado e comunicarão, à medida que ocorrer, o término do contrato de trabalho, ...
... o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos;. III - ... da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a:. I - promover o ...ção poderá incluir uma área de segurança técnica;. II - o conhecimento das atividades de ...
...ão, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...São asseguradas a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e ...TÍTULO III Das Medidas de Proteção. CAPÍTULO I Das disposições ...
...1) o de segurança, regularidade, orientação e administração dos ... refere este artigo serão incluídas, na medida das possibilidades e conveniências entre os ... seu pessoal, mas também das normas de trabalho observadas nas estações emissôras devem criar ...
...#Vide Medida" Provisória nº 341, de 2006 . b) de identificaç\xC3"... de produtos destinados à segurança de sistemas de informações, sob ... de aumento transitório no volume de trabalho" que não possam ser atendidas mediante a aplicaç\xC3"...
... que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 65, de 2002, que o Congresso ... atividades essenciais de interesse da segurança nacional por motivo político. Parágrafo único. ...ões já incorporadas ao contrato de trabalho ou inerentes às suas carreiras administrativas;. ...
... a vida das pessoas ou comprometa a segurança" ou a eficiência da operação ferroviária. § 2\xC2"...#Incluído pela Medida Provisória nº 496, de 2010. I - o imóvel ... de pessoal especiais, os contratos de trabalho dos empregados ativos da extinta RFFSA ...
... sob o resguardo dos acordos sobre medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e sobre ... sobre a totalidade dos rendimentos do trabalho e do capital, bem como o efetivo pagamento desse ... editadas no âmbito do Sistema de Segurança de Voo;. II - prévia habilitação na Secretaria ...
...Nos locais de trabalho rural serão observadas as normas de segurança e higiene estabelecidas em portaria do ministro do Trabalho e Previdência ...#Redação dada pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001. § 1º As infrações aos dispositivos ...
...), ou que, no caso de multa por unidade de medida, a multa aplicável não exceda o valor referido. ... utiliza em desacordo com as normas de segurança. § 2º Se o produto ou a substância for nuclear ...IV - o anexo com plano de trabalho, do qual constarão os cronogramas físico e ...
... Caixa Econômica Federal serão responsáveis pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos empreendimentos implantados, na ...ão definidos em regulamento os requisitos quanto a cópias de segurança de documentos e de livros escriturados de forma eletrônica. ARTIGO 41. A ...
...LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. (Vide Medida Provisória nº 808, de 2017) Altera a Consolidação das Leis ...	XVII - normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério ...
...ção de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, ... educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à ...ável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança. ARTIGO 11. A ...
... à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo ...#Artigo 6 modificadopela Medida Provisoria No 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ...ção os rendimentos não-provenientes de trabalho assalariado, ainda que recebidos dos cofres ...
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à ..., sem prejuízo de outras, as seguintes medidas:. I - na área da educação:. a) a inclusão, no ... e, salvo quando se tratar de razão de segurança nacional, requisitar umas e outras; feita a ...
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ...óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou ...e) saúde e segurança;. f) habilidades acadêmicas;. g) lazer; e. h) ...
... exceto as de falência e de acidentes de trabalho;. II - as causas entre Estados estrangeiros e ...IX - os mandados de segurança contra ato de autoridade federal, excetuados os ... autoridades competentes deverão tomar as medidas necessárias à abertura de créditos, a fim de ...
...-C, devidamente registradas, e desde que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista profissional ... coletivo de passageiros: Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo para cumprimento do tempo de ...
...ção tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados;. #Redação ..., produzir prova em audiência e requerer medidas ou diligências necessárias ao descobrimento da ... Tribunal Federal, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção ...