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Timestamp: 2018-12-09 20:56:23+00:00
Document Index: 125087350

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1']

Cláudia Maranhão Costa
1 1 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA-PR CNPJ/MF sob nº / CONTRATADO: JOBER DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ sob nº / Pregão Presencial n.º 054/2013 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO (artigo 57, incisos I, da Lei 8.666/93) EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2013 CLÁUSULA PRIMEIRA O CONTRATANTE através do presente Termo Aditivo em comum e recíproco acordo, nos termos da cláusula DÉCIMA SEGUNDA DURAÇÃO e DÉCIMA TERCEIRA DA PRORROGAÇÃO, que trata do prazo de duração e prorrogação do contrato nº 124/2013, resolvem promover a prorrogação da vigência do contrato, com vistas ao art. 57, incisos I, da Lei nº 8.666/93, para mais 12 (doze) meses, previsto até 23 de agosto de CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário nº 124/2013, datado de 23 de agosto de Nova Londrina, 20 de agosto de DORNELIS JOSÉ CHIODELLI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA-PR CNPJ/MF sob nº / CONTRATADO: A. D. DAMINELLI ME CNPJ sob nº / Pregão Presencial n.º 054/2013 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO (artigo 57, incisos I, da Lei 8.666/93) EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2013 CLÁUSULA PRIMEIRA O CONTRATANTE através do presente Termo Aditivo em comum e recíproco acordo, nos termos da cláusula DÉCIMA SEGUNDA DURAÇÃO e DÉCIMA TERCEIRA DA PRORROGAÇÃO, que trata do prazo de duração e prorrogação do contrato nº 123/2013, resolvem promover a prorrogação da vigência do contrato, com vistas ao art. 57, incisos I, da Lei nº 8.666/93, para mais 12 (doze) meses, previsto até 23 de agosto de CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário nº 123/2013, datado de 23 de agosto de Nova Londrina, 20 de agosto de DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
2 2 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA-PR CNPJ/MF sob nº / CONTRATADO: J.V. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ sob nº / Pregão Presencial n.º 054/2013 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO (artigo 57, incisos I, da Lei 8.666/93) EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2013 CLÁUSULA PRIMEIRA O CONTRATANTE através do presente Termo Aditivo em comum e recíproco acordo, nos termos da cláusula DÉCIMA SEGUNDA DURAÇÃO e DÉCIMA TERCEIRA DA PRORROGAÇÃO, que trata do prazo de duração e prorrogação do contrato nº 122/2013, resolvem promover a prorrogação da vigência do contrato, com vistas ao art. 57, incisos I, da Lei nº 8.666/93, para mais 12 (doze) meses, previsto até 23 de agosto de CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário nº 122/2013, datado de 23 de agosto de Nova Londrina, 20 de agosto de DORNELIS JOSÉ CHIODELLI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA-PR CNPJ/MF sob nº / CONTRATADO: IDENILSON TORAL EPP CNPJ sob nº / Pregão Presencial n.º 062/2012 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO (artigo 57, incisos I e II, da Lei 8.666/93) EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2012 CLÁUSULA PRIMEIRA O CONTRATANTE através do presente Termo Aditivo em comum e recíproco acordo, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, que trata da duração e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, que trata da prorrogação, do Contrato nº 121/2012, resolvem promover a prorrogação da duração do contrato, com vistas ao art. 57, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, para mais 12 (doze) meses, previsto até 24 de agosto de CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário nº 121/2012, datado de 24 de agosto de Nova Londrina, 20 de agosto de DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
3 3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitação: Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014 O de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público que homologou a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014, após a abertura e julgamento das propostas das empresas concorrentes para prestação de serviços de confecção de prótese dentária para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Londrina, adjudicando os serviços para a empresa: SOI PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº / , vencedora do lote nº.01, totalizando o valor de R$ ,00 (noventa mil reais). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 28 DE AGOSTO DE DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
4 4 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitação: Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014 O de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público que homologou a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014, após a abertura e julgamento das propostas das empresas concorrentes para contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante locação, de 03 impressoras multifuncionais, destinadas à execução dos serviços das secretarias municipais de Nova Londrina, por um período de 12 (doze) meses, adjudicando os serviços para a empresa: COVERCOPY LOCAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. EPP., inscrita no CNPJ nº / , vencedora do lote nº.01, totalizando o valor de R$ ,00 (dez mil e oitocentos reais). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 28 DE AGOSTO DE DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
5 5 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitação: Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2014 O de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público que homologou a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2014, após a abertura e julgamento das propostas das empresas concorrentes para Aquisição de 200 (duzentas) caixas de leite integral com 12 unidades cada, para atender as Secretarias de Administração, Saúde, Viação e Obras e Assistência Social do Município de Nova Londrina, adjudicando os produtos para a empresa: SUPERMERCADO CASTELLI LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº / , vencedora do lote nº.01, totalizando o valor de R$ 5.944,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 28 DE AGOSTO DE DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
6 LEI MUNICIPAL Nº 2.670/2014 De 28 de Agosto de SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na LOA Lei Orçamentária Anual nº 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei nº 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2.584/2013, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, decretou, eu Dornelis Chiodelli,, sanciono a seguinte Lei: Jose Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Nova Londrina, para o exercício de 2014, um crédito adicional SUPLEMENTAR, no valor de R$ ,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais), na seguinte dotação do orçamento vigente: 07000:- SECRETARIA DE SAUDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07001: manutenção do PAB FONTE: 495 Atenção Básica Exercício Corrente :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (132)..R$ , :- SECRETARIA DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07001: Manutenção dos Serviços de Saúde Pública FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Exercício Corrente :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (149)..R$ , :- OUTRAS DESPESAS CORRENTES :- APLICAÇÕES DIRETAS :- Material de Consumo (153)...R$ , :- Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica (156)...R$ , :- DESPESAS DE CAPITAL :- INVESTIMENTOS :- APLICAÇÕES DIRETAS :- Equipamentos e Material Permanente (158)...R$ ,00 ========= TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR...R$ ,00
7 Art. 2º - Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR, disposto no artigo 1º desta Lei, serão utilizados os recursos provenientes de Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ ,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais), a seguir discriminados: (Tendência de Excesso de Arrecadação) PAB/SUS Parte Fixa , Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde FONTE: 495 Atenção Básica Exercício Corrente ,00 TOTAL DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO , IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício ,00 Anterior FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Exercício Corrente TOTAL DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ,00 TOTAL GERAL DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ,00 Art. 3º - Sejam realizadas as modificações orçamentárias, conforme descritas nos artigos 1º e 2º desta Lei, no PPA Plano Plurianual, instituído pela Lei Municipal nº 2.583/2013, com vigência nos exercícios de 2014 a 2017, e, na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias instituída pela Lei Municipal nº 2.584/2013 com vigência para o exercício de Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, 28 DE AGOSTO DE Registre-se e Publique-se. DORNELIS JOSÉ CHIODELI GERALDO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração
8 8 LEI MUNICIPAL Nº 2.671/2014 De 28 de Agosto de SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, decretou, eu Dornelis Chiodelli,, sanciono a seguinte Lei: Jose Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Nova Londrina, para o exercício de 2014, um crédito adicional SUPLEMENTAR, no valor de R$ ,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), nas seguintes dotações do orçamento vigente: 03000:- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIRETORIA GERAL - DA 03001: Manutenção da Administração :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (22)...R$ , :- SECRETARIA DE FINANÇAS 04001:- DIRETORIA GERAL - DF 04001: Manutenção do Setor Financeiro :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (34)...R$ , :- SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 05001:- DIRETORIA GERAL - DOVU 05001: Manutenção dos Serviços Urbanos :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (87)...R$ , :- Obrigações Patronais - INSS (88)...R$ ,00
9 09000:- SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E AGROPECUARIA 09001:- DIRETORIA GERAL SECRETARIA AGROPECUARIA 09001: Manutenção da Secretaria Agropecuária :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (253)...R$ , :- SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 12001:- MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 12001: Manutenção dos Serviços de Cultura :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (234)...R$ ,00 ========= TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR...R$ ,00 Art. 2º - Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR, disposto no artigo 1º desta Lei, será realizado o cancelamento do valor de R$ ,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), nas seguintes dotações do orçamento vigente: 04000:- SECRETARIA DE FINANÇAS 04001:- DIRETORIA GERAL DF 04001: Amortização dos Encargos e do Principal da Dívida :- DESPESAS DE CAPITAL :- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA :- APLICAÇÕES DIRETAS :- Principal da Dívida por Contrato (53)...R$ , :- SECRETARIA DE FINANÇAS 04001:- DIRETORIA GERAL - DF 04001: Reserva de Contingência FONTE: Reserva de Contingência - Exercício Corrente :- RESERVA DE CONTIGÊNCIA :- RESERVA DE CONTINGÊNCIA :- RESERVA DE CONTINGÊNCIA :- Reserva de Contingência (55)......R$ , :- SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 05001:- DIRETORIA GERAL - DOVU 05001: Manutenção dos Serviços Urbanos : APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO :- Obrigações Patronais (89)...R$ ,00 ========= TOTAL DO CANCELAMENTO...R$ ,00 9
10 10 Art. 3º - Sejam realizadas as modificações orçamentárias, conforme descritas nos artigos 1º e 2º desta Lei, no PPA Plano Plurianual, instituído pela Lei Municipal nº 2.583/2013, com vigência nos exercícios de 2014 a 2017, e, na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias instituída pela Lei Municipal nº 2.584/2013 com vigência para o exercício de Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, 28 DE AGOSTO DE Registre-se e Publique-se. DORNELIS JOSÉ CHIODELI GERALDO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração
11 DECRETO MUNICIPAL Nº 235/2014 De 28 de Agosto de SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na LOA Lei Orçamentária Anual nº 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei nº 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2.584/2013, e dá outras providências. O de Nova Londrina, Estado do Paraná, Dornelis José Chiodelli, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a autorização contida na Lei Municipal nº 2.670/2014, de. DECRETA Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Nova Londrina, para o exercício de 2014, um crédito adicional SUPLEMENTAR, no valor de R$ ,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais), na seguinte dotação do orçamento vigente: 07000:- SECRETARIA DE SAUDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07001: manutenção do PAB FONTE: 495 Atenção Básica Exercício Corrente :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (132)..R$ , :- SECRETARIA DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07001: Manutenção dos Serviços de Saúde Pública FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Exercício Corrente :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (149)..R$ , :- OUTRAS DESPESAS CORRENTES :- APLICAÇÕES DIRETAS :- Material de Consumo (153)...R$ , :- Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica (156)...R$ , :- DESPESAS DE CAPITAL :- INVESTIMENTOS :- APLICAÇÕES DIRETAS :- Equipamentos e Material Permanente (158)...R$ ,00 ========= TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR...R$ ,00
12 12 Art. 2º - Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR, disposto no artigo 1º deste Decreto, serão utilizados os recursos provenientes de Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ ,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais), a seguir discriminados: (Tendência de Excesso de Arrecadação) PAB/SUS Parte Fixa , Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde FONTE: 495 Atenção Básica Exercício Corrente ,00 TOTAL DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO , IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício ,00 Anterior FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Exercício Corrente TOTAL DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ,00 TOTAL GERAL DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ,00 Art. 3º - Sejam realizadas as modificações orçamentárias, conforme descritas nos artigos 1º e 2º deste Decreto, no PPA Plano Plurianual, instituído pela Lei Municipal nº 2.583/2013, com vigência nos exercícios de 2014 a 2017, e, na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias instituída pela Lei Municipal nº 2.584/2013 com vigência para o exercício de Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, 28 DE AGOSTO DE Registre-se e Publique-se. DORNELIS JOSÉ CHIODELI GERALDO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração
13 DECRETO MUNICIPAL Nº 236/2014 De 28 de Agosto de SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O de Nova Londrina, Estado do Paraná, Dornelis José Chiodelli, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a autorização contida na Lei Municipal nº 2.671/2014, de. DECRETA Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Nova Londrina, para o exercício de 2014, um crédito adicional SUPLEMENTAR, no valor de R$ ,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), nas seguintes dotações do orçamento vigente: 03000:- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIRETORIA GERAL - DA 03001: Manutenção da Administração :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (22)...R$ , :- SECRETARIA DE FINANÇAS 04001:- DIRETORIA GERAL - DF 04001: Manutenção do Setor Financeiro :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (34)...R$ , :- SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 05001:- DIRETORIA GERAL - DOVU 05001: Manutenção dos Serviços Urbanos
14 :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (87)...R$ , :- Obrigações Patronais - INSS (88)...R$ , :- SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E AGROPECUARIA 09001:- DIRETORIA GERAL SECRETARIA AGROPECUARIA 09001: Manutenção da Secretaria Agropecuária :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (253)...R$ , :- SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 12001:- MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 12001: Manutenção dos Serviços de Cultura :- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (234)...R$ ,00 ========= TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR...R$ ,00 Art. 2º - Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR, disposto no artigo 1º deste Decreto, será realizado o cancelamento do valor de R$ ,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), nas seguintes dotações do orçamento vigente: 04000:- SECRETARIA DE FINANÇAS 04001:- DIRETORIA GERAL DF 04001: Amortização dos Encargos e do Principal da Dívida :- DESPESAS DE CAPITAL :- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA :- APLICAÇÕES DIRETAS :- Principal da Dívida por Contrato (53)...R$ , :- SECRETARIA DE FINANÇAS 04001:- DIRETORIA GERAL - DF 04001: Reserva de Contingência FONTE: Reserva de Contingência - Exercício Corrente :- RESERVA DE CONTIGÊNCIA :- RESERVA DE CONTINGÊNCIA :- RESERVA DE CONTINGÊNCIA :- Reserva de Contingência (55)......R$ , :- SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 05001:- DIRETORIA GERAL - DOVU 05001: Manutenção dos Serviços Urbanos
15 : APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO :- Obrigações Patronais (89)...R$ ,00 ========= TOTAL DO CANCELAMENTO...R$ ,00 Art. 3º - Sejam realizadas as modificações orçamentárias, conforme descritas nos artigos 1º e 2º deste Decreto, no PPA Plano Plurianual, instituído pela Lei Municipal nº 2.583/2013, com vigência nos exercícios de 2014 a 2017, e, na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias instituída pela Lei Municipal nº 2.584/2013 com vigência para o exercício de Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, 28 DE AGOSTO DE Registre-se e Publique-se. DORNELIS JOSÉ CHIODELI GERALDO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração