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Timestamp: 2020-06-04 21:33:42+00:00
Document Index: 149560409

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'artigo175', 'ARTIGO 112', 'artigo 14', 'artigo 43', 'artigo 143', 'artigo 35']

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- - - - SERVIDORES
Processo nº 6074.2019/0000302-3 Despacho Em face dos elementos de convicção constantes do processo SEI 6074.2019/0000302-3 considerando ainda a apresentação dos documentos doc SEI 014510652; 014511962 e da autorização doc SEI 014753927, no uso da competência que me foi delegada pelo art. 4°, inciso II c/c artº 6º, parágrafo único, art.1º, inciso II do Decreto Municipal nº 48.743/
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO PORTARIA 020/2019-SMDHC  ELAINE CRISTINA DE SOUZA ROCHA, RF. 754.774.9/6 , Assessor Técnico III, comissionada, para exercer o cargo de Coordenador V, Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em substituição a SANDRA APARECIDA CASTRO, RF. 845.760.3, comissio
INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento da férias da servidora abaixo, nos termos da O.N. n° 002/94-SMA, republicada com texto final em DOC de 01/07/06 e alterações posteriores, acrescidos de 1/3. MARLENE APARECIDA DE MOURA, RF 591.383.7/2(CL)), processo SEI 6074.2019/0000390-2, férias relativas aos exercícios de 2008 (30 dias), 2018 (30 dias) e 2019 (30 dias).
SERVIDOR COM HORÁRIO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO 33.930/94. RF/V	NOME 650.905.3/1	Marcio Pereira dos Santos 136.706.4/4	Roseli Sanches HORÁRIO DE ESTUDANTE Defiro o Horário de Estudante, nos termos do inciso 2º, do artigo175, da Lei nº 8.989/79 regulamentada pelo Decreto 52.622/11, com a redução da jornada de trabalho em uma ho
PORTARIAS DE SUBSTITUIÇÃO PORTARIA 018/2019-SMDHC  JOELMA MONTEIRO DE OMENA, RF. 823.414.1/1 , Assessor II, comissionada, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, do Centro de Cidadania da Mulher  Capela do Socorro, da Coordenação de Políticas para as Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em substituição a JOSEFA ARRUDA B
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. REG. FUNC/VIN	C	NOME	QQ	DATA	E.H. 580.868.5/4	ELIANE SOARES	6º	31/01/2019	162700000710000 606.908.8/2	SOLANGE APARECIDA FABRO	5º	03/12/2018	162900000730000 673.915.6/1	MIRIAM RODRIGUES DA SILVA	5º	30/12/2018	162900000480000 682.183.9/1	CLAUDIA GOUVE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA 6016.2019/0010154-1 COMUNICADO Nº 146, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEI Vila Salete, situada na Tr
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH PERMANÊNCIA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 517.692.1	PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA 09/GF/2019 220% S/QPA-01A a partir de 06/03/2018 Defiro a permanência de Gratificação de Função ao servidor acima relacionado e com bases indicadas, com cadastro
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES  PROCED 212 Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 212, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es), o(s) qual(is) deverá(ão) ser previamente cadastrado(s) no SEI pelo administrador local de s
PROCED R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1833. E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura.sp.gov.br
AVISOS IMPORTANTES 1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo d
DESPACHO PORTARIA Nº 23, de 22 de fevereiro de 2019. ROBERTO AUGUSTO BAVIERA, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, no uso de suas atribuições legais; E X P E D E: a presente Portaria, concedendo a Gratificação de Gabinete, nos termos do art. 100, da Lei nº 8989/79 e alterações posteriores: Gratificação de Gabinete, concedida nos termos d
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida, nos termos do Art. 138 e 143 da Lei 8989/79 e do Art. 5º Inciso I do Decreto 58.225 de 09/05/2018. E.H.	REG.FUNC.	NOME	DUR.	A PARTIR	ART. 182200040150000	549.009.0/2 Isalete Maria Rodrigues Ciccone 03 05/02/2019 143 182200080000000	570.441.3/2	Lucia de Fatima Luna Mota	03	04/02/2019 143 1822000400200
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA COMUNICADO Nº 09 DE 22/02/19 SEI 6016.2019/0010237-8 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no artigo 43 da Instrução Normativa SME nº 27/18, torna público as atribuições compulsórias realizadas aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e aos Professores de Ensino Fun
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 19/03/2009, PÁGINA 37.	LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: REG.FUNC./VÍNC.	NOME	QQ	DATA	E.H. 599.704.6/2	MAGALI PEREIRA DO CARMO	4º	18/02/2009	162600000820000 QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 20/02/2019, P. 59 ONDE SE LÊ: INTIMAÇÃO DE SERVIDORES  PROCED 112 Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 112, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es): ((
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES  PROCED 221 Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 221, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es): PA 2016-0.109.776-6 | MARISA GARBELLINI | CPP 211, 5º andar, sala 05((C
EDITAL DE CITAÇÃO A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE 211 CITA O(A) SERVIDOR(A) ADRIANA FORSTER DA COSTA, RF 756.521.6/1, LOTADO EM SME/EMEF PEDRO NAVAS, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA 2018-0.082.534-6, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER COMETIDO FALTAS CONSECUTIVAS AO SERVIÇO POR MAIS DE 30(TRI
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUA LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO  Recomendação do HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SAÚDE Concedidas, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 58.225/2018. Reg.Func/vinc.	Nome	Dur.	A partir 6740464/1	SIMONE LOPES BORGES DE CASTRO	02	18/02/19 6995209/1	PEDRO PAULO DOS SANTOS	14
SEGURANÇA URBANA - GABINETE DO SECRETÁRIO - SERVIDORES
DESPACHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO PRELIMINAR INTIMAÇÃO DE SERVIDORES 6029.2019/0000907-7 - Apuração Preliminar. À vista do procedimento instaurado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, com fundamento no art. 96 do Decreto 43.233/2003, fica intimado o servidor GILDÉCIO FRAZÃO DE MORAIS - RF: 839.169.6, a comparecer
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ADJUNTO LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU EM DOC DE 22/02/2019, PÁG.25 ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO RF. NOME A PARTIR	TID 570.844-3/2	IZABEL CRISTINA ALVARENGA	04/02/2019	18128791 576.817-9/2	LUCIANO MOREIRA DE ANDRADE	29/01/2019	18121159 582.170-3/2	AGUINALDO DOURADO DE SOUZA	21/01/2019	18101065 586.502-5/2	ANTONIO JOVANETE ANDRADE
SEGURANÇA URBANA - CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - SERVIDORES
DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA CGGCM  GABINETE - Rua da Consolação, 1379  Consolação/SP  Telefone 3149-3801. INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA SEI-6029.2019/0000892-5  Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana Instauração de Sindicância. À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-ITAQUERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 19/02/2019 ACÚMULOS LÍCITOS RF.	NOME	CONTROLE Nº 5575559	OCELIO RIBEIRO DA SILVA	465381 5966621	MARIA DE FATIMA DOS SANTOS	466145 6187617	FRANCISCA S. DE A. TEIXEIRA	466146 6808450	MARILEA VIDAL DA S. SOARES	462304 6949622	KETTI ADRIANE D. DA SILVA	464154 7911092	A
CONCESSÃO DE HORÁRIO DE ESTUDANTE E AUSÊNCIA DO SERVIÇO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DEFIRO,nos termos do § 2º do art. 175 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto nº 58.073, de 23/01/2018. Fica autorizado o horário de Estudante e ausência nos dias de realização de provas do Ano Letivo/2019, da servidora abaixo, lotada na CGM/OGM. EH	R.F	NOME 32000
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES  PROCED 222 Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es), o(s) qual(is) deverá(ão) ser previamente cadastrado(s)