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Timestamp: 2019-01-19 19:37:47+00:00
Document Index: 82067898

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'Artigo 1', 'artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 5', 'artigo 21', 'Artigo 21', 'Artigo 6', 'artigo 21', 'Artigo 21', 'artigo 21', 'Artigo 7', 'artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 8', 'artigo 25', 'Artigo 25', 'Artigo 9', 'artigo 26', 'Artigo 26', 'Artigo 10', 'artigo 27', 'Artigo 27', 'artigo 2', 'artigo 11', 'Artigo 11', 'artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 12', 'artigo 29', 'Artigo 29', 'Artigo 13', 'artigo 30', 'Artigo 30', 'artigo 7', 'Artigo 14', 'artigo 31', 'Artigo 31', 'Artigo 15', 'artigo 32', 'Artigo 32', 'Artigo 16', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 5']

REITORIA. Minuta RESOLUÇÃO UNESP Nº DE DE DE PDF
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Giovanni Igrejas Rocha
1 Minuta RESOLUÇÃO UNESP Nº DE DE DE Altera e inclui dispositivos da Resolução Unesp nº 32, de 28 de julho de O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XI do artigo 34 do Estatuto da UNESP, tendo em vista a deliberação do Conselho Universitário em sessão de 08 de março de 2012, altera a Resolução Unesp nº 32, de 28 de julho de 2011, na seguinte conformidade: Artigo 1º O Anexo I - Anexo de Enquadramento das Classes Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes previsto no artigo 3, fica estabelecido na forma do Anexo I desta Res olução. Artigo 2º - As funções e empregos constantes do Anexo II Anexo de Enquadramento das Classes - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes ficam enquadradas nas formas nele prevista. Artigo 3º - O artigo 3º das Disposições Transitórias passa a vigorar com a seguinte Artigo 3 - O servidor que percebe vencimento ou s alário superior ao valor do enquadramento no grau L do último nível previsto para a função autárquica de provimento efetivo ou emprego público permanente que ocupa ou superior ao nível previsto para a função na qual está admitido unicamente em confiança, faz jus à Vantagem Pessoal. Artigo 4º - O artigo 15 das Disposições Transitórias passa a vigorar com a seguinte Artigo 15 O servidor ocupante de função unicamente em confiança na data da vigência da Resolução Unesp n 32/2011, far á jus a todos os complementos salariais que esteja percebendo, na forma de Vantagem Pessoal.
2 Artigo 5 - Inclui os incisos XII a XXVI no artigo 21 das Disposições Transitórias com a seguinte Acadêmico I Acadêmico I Artigo 21 (...) XII - Açougueiro para Assistente Operacional II XIII - Barbeiro para Assistente Operacional II XIV - Costureiro para Assistente Operacional II XV - Cozinheiro para Assistente Operacional II XVI - Eletricista para Assistente Operacional II XVII - Garagista para Assistente Operacional II XVIII - Jardineiro para Assistente Operacional II XIX - Mecânico para Assistente Operacional II XX - Serralheiro para Assistente Operacional II XXI - Soldador para Assistente Operacional II XXII - Torneiro Mecânico para Assistente Operacional II XXIII - Auxiliar de Atividades Esportivas para Assistente de Suporte XXIV - Auxiliar Técnico de Medicina Veterinária para Assistente de Suporte XXV - Auxiliar Técnico Sanitarista para Assistente de Suporte Acadêmico I XXVI - Auxiliar de Odontologia para Auxiliar em Saúde Bucal Artigo 6 - Inclui o artigo 21-A nas Disposições Transitórias com a seguinte Artigo 21-A - As funções autárquicas de provimento efetivo ou emprego público permanente enquadradas nos termos dos incisos I, VI e VII do artigo 21 passam a denominar-se, respectivamente, Assistente Administrativo II, Assistente Operacional II e Assistente Operacional III. Artigo 7 - Inclui o artigo 22-A nas Disposições Transitórias com a seguinte Artigo 22-A - O servidor ocupante de função autárquica de provimento efetivo ou emprego público permanente, abaixo especificadas, na data da vigência da presente Resolução, poderá ter enquadrada sua função, nos seguintes termos:
3 I Agente de Telefonia e Recepção, para Assistente Administrativo I, nos termos do Anexo II, desde que manifeste expressamente a concordância, até 31/12/2012, de cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais; II Programador, para Analista de Informática I, nos termos do Anexo II, mediante apresentação de Diploma de Graduação, até 31/12/2017; III Oficial de Administração Universitária, para Assistente Técnico Administrativo I, nos termos do Anexo II, mediante apresentação de Diploma de Graduação, até 31/12/2017. IV - Instrumentador Cirúrgico lotados na área médica, para Técnico de Enfermagem, nos termos do Anexo II, mediante apresentação até 31/12/2013, de diploma ou certificado de habilitação profissional, bem como Registro Profissional no COREN de Técnico de Enfermagem. V- Instrumentador Cirúrgico lotados nos hospitais veterinários para Assistente de Suporte Acadêmico I. VI - Atendente de Enfermagem e Atendente Hospitalar lotados na área médica, para Técnico de Enfermagem, nos termos do Anexo II, mediante apresentação até 31/12/2013, de diploma ou certificado de habilitação profissional, bem como Registro Profissional no COREN de Técnico de Enfermagem. VII - Atendente de Enfermagem e Atendente Hospitalar lotados na área odontológica, para Auxiliar em Saúde Bucal, nos termos do Anexo II, mediante apresentação de documentação exigida para o exercício da função até 31/12/2013, nos termos da legislação vigente. Artigo 8 O artigo 25 das Disposições Transitórias passa a vigorar com a seguinte Artigo 25 - A função autárquica de provimento efetivo ou emprego público permanente ocupada pelo servidor, será enquadrada na conformidade do Anexo II, considerando o padrão de enquadramento do servidor na data de 29/02/2012, mediante as seguintes situações: I aos ocupantes de função autárquica de provimento efetivo ou emprego público permanente cuja amplitude permanecer inalterada por esta Resolução ficará mantido o padrão de enquadramento; II os ocupantes de função autárquica de provimento efetivo ou emprego público permanente cuja amplitude for alterada por esta Resolução, terão a função enquadrada na seguinte conformidade: a) quando o valor do padrão atual do servidor for inferior ou igual ao valor do nível e grau inicial previsto para a classe, o enquadramento deverá ser efetuado no padrão inicial;
4 b) verificar-se-á o nível inicial previsto para a função autárquica de provimento efetivo ou emprego público permanente e localizar-se-á o novo padrão cujo valor seja igual ao valor do padrão a que o servidor fazia jus em 29/02/2012; c) se o enquadramento efetuado nos termos da alínea anterior ficar acima do grau F do primeiro nível previsto para a função autárquica de provimento efetivo ou emprego público permanente, deverá ser enquadrado no próximo nível e assim sucessivamente, até o quarto nível, sempre até o grau F; d) se o enquadramento efetuado nos termos da alínea anterior ainda for inferior ao valor do padrão atual, o enquadramento será efetivado no quinto nível até o grau L, previsto para a função. Artigo 9 O artigo 26 das Disposições Transitórias passa a vigorar com a seguinte Artigo 26 - O servidor cujo enquadramento tenha sido realizado com base no disposto no inciso II e alíneas do artigo anterior deverá ter preservada as vantagens resgatadas por meio da Resolução Unesp nº 32/2011, bem como outras recebidas no período de 01/08/2011 e 29/02/2012, após a aplicação do referido enquadramento, por meio do acréscimo de nível(is) e/ou grau(s), conforme o caso, e de acordo com instrução específica. Artigo 10 Inclui o artigo 27 nas Disposições Transitórias com a seguinte Artigo 27 O servidor cujo enquadramento tenha sido realizado com base no artigo 2º das Disposições Transitórias da Resolução Unesp nº 32/2011 e inciso I do artigo 11 da presente Resolução, farão jus ao resgate das vantagens previstas na Resolução Unesp nº 37/1998 e Resolução Unesp nº 70/2008, exceto as asseguradas na Resolução Unesp nº 32/2011, de acordo com instrução específica. Artigo 11 Inclui o artigo 28 nas Disposições Transitórias com a seguinte Artigo 28 - Para os servidores que assumiram nova situação decorrente de Mobilidade Funcional no período de 01/08/2011 a 29/02/2012, verificar-se-á o padrão de enquadramento dela resultante, asseguradas as vantagens previstas nos artigos 9 e 10 desta Resolução.
5 Artigo 12 Inclui o artigo 29 nas Disposições Transitórias com a seguinte Artigo 29 - Para os servidores ocupantes de função autárquica de provimento efetivo ou emprego público permanente de Assistente Administrativo II, Assistente de Suporte Acadêmico II e Assistente Operacional II que assumiram essa situação decorrente de Mobilidade Funcional, cujo processo tenha sido homologado até 29/02/2012, desconsiderar-se-á o interstício de (03) três anos na faixa da função de enquadramento dela resultante. Artigo 13 Inclui o artigo 30 nas Disposições Transitórias com a seguinte Artigo 30 Aplicam-se aos inativos cujos proventos estejam assegurados pela paridade, prevista no artigo 7 da Emenda Co nstitucuional 41 de 19, publicação em 31/12/2003, os artigos 5, 6 e 8 da presente Reso lução. Artigo 14 Inclui o artigo 31 nas Disposições Transitórias com a seguinte Artigo 31 - Os atos decorrentes da aplicação desta Resolução serão expedidos pelas autoridades competentes. Artigo 15 Inclui o artigo 32 nas Disposições Transitórias com a seguinte Artigo 32 - Os casos omissos ou não previstos nesta Resolução, serão encaminhados ao Reitor, ouvida a Coordenadoria de Recursos Humanos. Artigo 16 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2012, ficando revogadas as disposições em contrário. (Processo nº 893/89 - RUNESP) JULIO CEZAR DURIGAN Vice-Reitor no exercício da Reitoria
6 ANEXO I a que se refere o artigo 1º desta da Resolução ANEXO DE ENQUADRAMENTO DAS CLASSES FUNÇÕES AUTÁRQUICAS DE PROVIMENTO EFETIVO E EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES GRUPO I NÍVEL FUNDAMENTAL DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO INICIAL FINAL Agente de Telefonia e Recepção (*) Assistente Operacional I Assistente Operacional II Atendente de Enfermagem (*) Atendente Hospitalar (*) Auxiliar Agropecuário Auxiliar de Campo Operador de Forno Incinerador Operador de Máquinas Salva Vidas 19 23
7 ANEXO I (continuação) a que se refere o artigo 1º da presente Resolução ANEXO DE ENQUADRAMENTO DAS CLASSES FUNÇÕES AUTÁRQUICAS DE PROVIMENTO EFETIVO E EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES GRUPO II NÍVEL MÉDIO DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO INICIAL FINAL Agente de Vigilância e Recepção Assistente Administrativo I Assistente Administrativo II Assistente de Informática I Assistente de Informática II Assistente de Serviços de Documentação, Informação e Pesquisa Assistente de Suporte Acadêmico I Assistente de Suporte Acadêmico II Assistente de Telefonia Assistente Operacional III Auxiliar de Enfermagem (*) Auxiliar em Saúde Bucal Desenhista Instrumentador Cirúrgico (*) Locutor Motorista Oficial de Administração Universitária (*) Oficial em Aparelhos de Precisão Oficial de Serviços Gráficos Operador de Rádio Programador (*) Recreacionista (*) Técnico Agropecuário Técnico de Contabilidade Técnico de Enfermagem Técnico de Necrópsia Técnico em Eletrônica Técnico em Radiologia Técnico em Segurança do Trabalho Topógrafo 27 31
8 ANEXO I (continuação) a que se refere o artigo 1º da presente Resolução ANEXO DE ENQUADRAMENTO DAS CLASSES FUNÇÕES AUTÁRQUICAS DE PROVIMENTO EFETIVO E EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES GRUPO III NÍVEL SUPERIOR DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO INICIAL FINAL Administrador Advogado Agente de Desenvolvimento Infantil Analista Consultor em Informática (*) - - Analista Consultor em Planejamento (*) - - Analista de Informática I Analista de Informática II Analista de O & M Consultor (*) - - Arquiteto Assistente de Suporte Acadêmico III Assistente de Suporte Acadêmico IV Assistente Social Assistente Técnico Administrativo I Assistente Técnico Administrativo II Bibliotecário Biologista (*) Biólogo Biomédico Cirurgião Dentista Contador Discotecário Programador Economista Enfermeiro Engenheiro Engenheiro Agrônomo Farmacêutico Físico Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Historiógrafo Jornalista Médico Médico Hospital das Clínicas (*) Médico Sanitarista Médico Veterinário Meteorologista Nutricionista Pauteiro (*) Pedagogo Produtor Psicólogo Químico Redator (*) 37 41
9 ANEXO I (continuação) a que se refere o artigo 1º da presente Resolução ANEXO DE ENQUADRAMENTO DAS CLASSES FUNÇÕES AUTÁRQUICAS DE PROVIMENTO EFETIVO E EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES Regente de Coral Relações Públicas Repórter (*) Revisor Técnico Desportivo (*) Técnico Superior de Administração Universitária (*) Tecnólogo Terapeuta Ocupacional Zootecnista (*) função que não está prevista contratação em emprego público permanente.
10 ANEXO II a que se refere os artigos 2, 5, 6 e 7 da pres ente Resolução ANEXO DE ENQUADRAMENTO DAS CLASSES - FUNÇÕES AUTÁRQUICAS DE PROVIMENTO EFETIVO E EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES S I T U A Ç Ã O A T U A L S I T U A Ç Ã O N O V A D E N O M I N A Ç Ã O AMPLITUDE AMPLITUDE D E N O M I N A Ç Ã O I F I F Açougueiro (*) Assistente Operacional II Agente de Telefonia e Recepção (*) Agente de Telefonia e Recepção (*) Agente de Telefonia e Recepção (1) Assistente Administrativo I Assistente Administrativo I (2) Assistente Administrativo II Assistente Operacional I (2) Assistente Operacional II Assistente Operacional II (2) Assistente Operacional III Atendente de Enfermagem (*) Atendente de Enfermagem (*) Atendente de Enfermagem (3) Técnico de Enfermagem Atendente de Enfermagem (4) Auxiliar em Saúde Bucal Atendente Hospitalar (*) Atendente Hospitalar (*) Atendente Hospitalar (3) Técnico de Enfermagem Atendente Hospitalar (4) Auxiliar em Saúde Bucal Auxiliar Agropecuário Auxiliar Agropecuário Auxiliar de Atividades Esportivas Assistente de Suporte Acadêmico I Auxiliar de Odontologia Auxiliar em Saúde Bucal Auxiliar Técnico de Medicina Veterinária Assistente de Suporte Acadêmico I Auxiliar Técnico Sanitarista Assistente de Suporte Acadêmico I Barbeiro (*) Assistente Operacional II Costureiro (*) Assistente Operacional II Cozinheiro Assistente Operacional II Eletricista Assistente Operacional II Garagista (*) Assistente Operacional II Instrumentador Cirúrgico (*) Instrumentador Cirúrgico (*) Instrumentador Cirúrgico (3) Técnico de Enfermagem Instrumentador Cirúrgico (5) Assistente de Suporte Acadêmico I Jardineiro Assistente Operacional II Mecânico Assistente Operacional II Oficial de Administração Universitária (*) Oficial de Administração Universitária (*) Oficial de Administração Universitária (6) Assistente Técnico Administrativo I Oficial de Aparelhos de Precisão Oficial em Aparelhos de Precisão Operador de Máquinas Operador de Máquinas Programador (*) Programador (*) Programador (6) Analista de Informática I Salva Vidas Salva Vidas Serralheiro Assistente Operacional II Soldador Assistente Operacional II Técnico Agropecuário Técnico Agropecuário Técnico de Contabilidade Técnico de Contabilidade Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Necrópsia Técnico de Necrópsia Técnico em Eletrônica Técnico em Eletrônica Técnico em Radiologia Técnico em Radiologia Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Segurança do Trabalho Torneiro Mecânico Assistente Operacional II Topógrafo Topógrafo 27 31
11 (*) função que não está prevista contratação em emprego público permanente. (1) exercendo função na área administrativa em jornada de 40 horas. (2) função prevista no artigo 6 desta Resolução. (3) servidor que apresente os requisitos para o enquadramento na função de Técnico de Enfermagem, com lotação na área médica. (4) servidor que apresente os requisitos para o enquadramento na função de Auxiliar em Saúde Bucal com lotação na área odontológica. (5) função lotada nos hospitais veterinários. (6) servidor que apresente diploma de graduação.
ESTUDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA
ESTUDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA Introdução 02 Resgate de vantagem Prevista nos artigos 7º e 8º da Resolução Unesp 37/98 03 Prevista no inciso II, artigo 5º da Resolução Unesp 70/2008
ADMINISTRADOR Código CBO: 2521-05 Amplitude anterior: 33/37 Amplitude atual: 37/41 Função anterior: Administrador
PERFIL OCUPACIONAL 2012 ADMINISTRADOR Código CBO: 2521-05 Amplitude anterior: 33/37 Amplitude atual: 37/41 Função anterior: Administrador a) Diploma de Graduação de Nível Superior em Administração de Empresas
PERFIL OCUPACIONAL ADMINISTRADOR
PERFIL OCUPACIONAL 2014 ADMINISTRADOR Função anterior: Administrador a) Diploma de Graduação de Nível Superior em Administração de Empresas ou Administração Pública. b) Registro no Conselho Regional de
Reinaldo Inácio Mendes Assistente Administrativo II Seção de Pós-Graduação Unesp Campus de Araçatuba reinaldo@foa.unesp.br
Venho através deste, passar informações sobre a Proposta de Equiparação Salarial da UNESP com a USP, apresentado na reunião do CADE do dia 18/08/2010. Analisando a Proposta apresentada, pelo meu entendimento
AÇOUGUEIRO Código CBO: 8485-10 9/13 9/13 Açougueiro DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO
AÇOUGUEIRO Código CBO: 8485-10 Amplitude anterior: 9/13 Amplitude atual: 9/13 Função anterior: Açougueiro a) Ensino Fundamental completo. Realizar atividades relacionadas ao recebimento da carne, desossa,