Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10618981/artigo-158-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940/jurisprudencia
Timestamp: 2017-08-17 15:30:27+00:00
Document Index: 20735176

Matched Legal Cases: ['artigo 157', 'artigo 158', 'artigo 69', 'artigo 158', 'artigo 69', 'artigo 370', 'artigo 5', 'artigo 158', 'artigo 399', 'artigo 158', 'artigo 399', 'artigo 158', 'artigo 158', 'artigo 158', 'artigo 158', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 158', 'artigo 158']

Jurisprudência sobre Art. 158 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Art. 158 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 • Jurisprudência
Art. 158 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 585649 RJ 2014/0245113-7
. II. Art. 155 e 226 do Código de Processo Penal Em 10/10/2013, o agravante foi condenado por incursão no art. 158, §§ 1... do Código de Processo Penal Em 10/10/2013, o agravante foi condenado por incursão no art. 158, §§ 1° e 3°, na forma do art... dos artigos: a) 95, III, e 110, do CPP, haja vista a configuração de l...
RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 37092 MG 2013/0118889-5
. 158, § 1º, na forma prevista no art. 14, II, c/c os arts. 61, II, c, e 62, I, todos do Código Penal, negado o recurso... prevista no art. 14, II, c/c os arts. 61, II, c, e 62, I, todos do Código Penal, negado o recurso em liberdade (Processo... anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 80 dias-mu...
HABEAS CORPUS: HC 410531 SP 2017/0190389-1
) - artigo 157, § 2º, incisos I, II e V e no artigo 158, §§ 1º e 3°, combinados com o artigo 69, todos do Código Penal... e V e no artigo 158, §§ 1º e 3°, combinados com o artigo 69, todos do Código Penal. Materialidade e autoria delitivas... prática dos crimes previstos nos arts. 157, § 2º, incisos I, II e V, e 158, §...
HABEAS CORPUS: HC 395865 SP 2017/0083091-3
condenados, por infração ao art. 158, § 1º, do Código Penal, respectivamente, à pena de 7 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão... do disposto no artigo 370 do Código de Processo Penal e do artigo 5º, § 5º, da Lei 1.060/1950, gera, via de regra...-se dos autos que MIGUEL e ADENILSON foram condenados, por infração ao art....
RECURSO ESPECIAL: REsp 1680880 PE 2017/0156987-5
(denunciação caluniosa) e artigo 158, caput, todos do Código Penal, em detrimento dos Juízes Federais da 17ª Vara... (denunciação caluniosa); artigo 399, §1º (denunciação caluniosa) e artigo 158, caput, todos do Código Penal em detrimento... (denunciação caluniosa); artigo 399, §1º (denunciação caluniosa) e artigo 158...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1669967 RJ 2017/0110357-4
dos arts. 157, § 2º, V, e 158, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal. Inconformada com o édito condenatório..., e 158, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal. Inconformada com o édito condenatório, a defesa interpôs..., e 158, caput n/f 69, todos do Código Penal). RECURSO DA DEFESA ARGUINDO A NU...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1099216 RS 2017/0114537-8
tipificado no artigo 158, caput e § 1º, do Código Penal (extorsão mediante concurso de pessoas), à pena de 6 (seis) anos... no artigo 158, caput e § 1º, do Código Penal (extorsão mediante concurso de pessoas), à pena de 6 (seis) anos... qual alegou divergência jurisprudencial e negativa de vigência aos arts. 29, § 1º,...
HABEAS CORPUS: HC 410048 SP 2017/0186075-6
decretada por suposta infração ao artigo 158, § 1º e §3º, do Código Penal, previamente ajustado com seu comparsa e em unidade... prática, em tese, do delito definido no art. 158, §§ 1º e 3º do Código Penal (extorsão qualificada pelo concurso de agentes..., o paciente foi denunciado e teve a prisão preventiva decretada...
HABEAS CORPUS: HC 379952 SP 2016/0309609-4
(158, §3º) Com fundamento no artigo 59, do Código Penal, considerando-se a gravidade com que o crime foi praticado... de aumento (RJDTACrim 63/64). Crime de extorsão qualificada (158, §3º) Com fundamento no artigo 59, do Código Penal... ESPECIAL. ART. 158, § 1º (POR TRÊS VEZES), C/C O ART. 71, E ART. 157, § 2º, INCISO...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1682427 MG 2017/0164011-6
no art. 155, § 2º e § 4º, inciso I, do Código Penal. Nas razões do presente apelo nobre, alega violação ao artigo 158..., alega violação ao artigo 158 do Código Penal, sustentando que a qualificadora pelo rompimento de obstáculo não deveria... prática do delito previsto no art. 155, § 2º e § 4º, inciso I, do Código Pe...
Art. 158 do Decreto Lei 2848/40
Art. 158 do Código Penal
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10618981/artigo-158-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940/jurisprudencia