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Timestamp: 2018-01-16 21:26:59+00:00
Document Index: 33495279

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 38', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 9', 'Artigo 12']

Art. 12 da Lei 11892/08
Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/01/2018
o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Portaria nº 164, de 21 de fevereiro de 2017, publicado no DOU, nº 40... da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Portaria nº 164, de 21 de fevereiro de 2017, publicado no DOU, nº 40... os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelo Portar...
Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/01/2018
o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela portaria nº 164 de 22 de fevereiro de 2017, publicada no Diário..., que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela portaria nº 164 de 22 de fevereiro de 2017... - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da...
Pg. 134. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/01/2018
escolar, mediante processo eletivo, nos termos do artigo N.° 12 da Lei N.° 11.892/2008. Art. 15 Ao Reitor compete... dos percentuais previstos no art. 6º deste Estatuto, em consonância com os artigos 7º e 8º da Lei 11.892/2008; XIX... nos arts. 12 e 13 da Lei n.° 11.892/2008; III. apreciar e aprovar o plano de desenvo...
Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2017
confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no..., resolve: Nº 699 - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a servidora CARLA VERONICA LEAL DE MELO... do titular do referido cargo, código CD-04. Nº 700 - DESIGNAR, nos termos d...
Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2017
confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelo Portaria nº 2.731/GR, de 23/12/2016, publicada no DOU... das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelo Portaria nº 2.731/GR... das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 2...
Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2017
uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto... do Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto... e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o a...
Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2017
, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto..., com ônus limitado, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012. II - A presente concessão... do § 2º, do Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. II - ...
Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/12/2017
DE 2017 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892... DE 2017 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892... o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelo Decreto de 22 de ab...
Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/12/2017
da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71..., Ciência e Tec nologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892..., de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publi...
Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2017
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelo Decreto de 22..., Seção 1, pág. 81; - a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19; o EDITAL nº 005, de 30/08/2016... desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12...
Artigo 12 da Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008
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