Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2015/35/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-04-05 07:00:30+00:00
Document Index: 156141159

Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 52', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 13', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 4', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 13', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 29', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 6', 'artigo 19', 'artigo 18']

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:
Leong Cheoc Kuan 82,5
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Agosto de 2015).
Gabinete de Comunicação Social, aos 10 de Agosto de 2015.
Vogais: Lou Kam Lit; e
Sérgio Zeferino de Souza.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área da comunicação social de língua portuguesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015.
Gabinete de Comunicação Social, aos 26 de Agosto de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Agosto de 2015, para os devidos efeitos se publica que o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015, ficou extinto por não haver candidatos qualificados.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Agosto de 2015.
O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Edifício Administração Pública, 1.º andar, sito na Rua do Campo, n.º 162, e disponibilizada na página electrónica desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), o local, data e hora do 1.º método de selecção — Provas de cultura geral e de matemática relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas para a admissão de sessenta estagiários na carreira de oficial de registos e notariado, com vista ao preenchimento de quarenta vagas existentes e das que vierem a ocorrer dentro do seu prazo de validade, na categoria de escriturário do quadro de pessoal dos Serviços dos Registos e do Notariado, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Agosto de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Agosto de 2015.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, existente no quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015:
Cham Iu Van 84,38
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 21 de Agosto de 2015).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Agosto de 2015.
Vogais efectivos: Ao Im Peng, técnica superior de 2.ª classe da Divisão de Licenciamento Administrativo; e
Tang Chan Seng, técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 14 de Agosto de 2015, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), provido em regime de contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Agosto de 2015.
Concurso Público n.º 01/DPA/SFI/2015
«Fornecimento de quatro quiosques ao IACM e respectivas montagens»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tomada na sessão de 21 de Agosto de 2015, se acha aberto o concurso público para «Fornecimento de quatro quiosques ao IACM e respectivas montagens».
O programa de consulta e o caderno de encargos podem ser obtidos antes da data-limite para a entrega das propostas, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo, sito no rés-do-chão do Edifício deste Instituto, n.º 163, da Avenida de Almeida Ribeiro, Macau.
O IACM realizará uma sessão de esclarecimento às 10,00 horas do dia 8 de Setembro de 2015 no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 16 de Setembro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os respectivos documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 48 000,00 (quarenta e oito mil patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, rés-do-chão do Edifício deste Instituto, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, ou ainda por seguro-caução a favor do mesmo Instituto.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 17 de Setembro de 2015.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Agosto de 2015.
Concurso público da obra de melhoramento dos esgotos e vias da Rua Norte do Canal das Hortas e Rua dos Currais
2. Local de execução da obra: Rua Norte do Canal das Hortas, Rua dos Currais, Rua do Canal das Hortas e Travessa do Canal das Hortas.
3. Objecto da empreitada: melhoramento da rede de drenagem e embelezamento dos passeios da referida zona.
6. Caução provisória: trezentas mil patacas ($ 300 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro caução aprovado nos termos legais.
Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM.
Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 25 de Setembro de 2015, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).
Dia e hora: 29 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 18 de Setembro de 2015, cópias do processo do concurso ao preço de $ 600,00 (seiscentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
— Preço global da empreitada e lista de preços unitários: 65%;
i. O nível descritivo das actividades elementares: 2%;
ii. A interdependência das actividades elementares: 2%;
iii. A adequabilidade e viabilidade dos prazos de execução: 1%;
— Qualidade do material: 10%;
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 18 de Setembro de 2015 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Concurso público da obra de reconstrução da zona de lazer contígua aos edifícos Wang Hoi e Wang Kin
2. Local de execução da obra: zona de lazer contígua aos edifícios Wang Hoi e Wang Kin.
3. Objecto da empreitada: obra de reconstrução e embelezamento da zona de lazer contígua aos edifícios Wang Hoi e Wang Kin.
6. Caução provisória: duzentas e vinte mil patacas ($ 220 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora: 30 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas.
i. O nível descritivo das actividades elementares: 3%;
ii. A interdependência das actividades elementares: 1%;
iii. A adequabilidade e viabilidade dos prazos de execução: 1%.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Che Io Cheong 90,63
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Agosto de 2015).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Agosto de 2015.
Presidente: Leng Tat Hoi, técnico superior assessor da DSE.
Vogais efectivos: Chong Veng Kuy, técnico superior assessor da DSE; e
Lam Pou Cheng, técnica superior assessora principal da DSEC.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
1.º Im Fei 83,38
2.º Mok Kam Ian 79,31
3.º Lee Choi Kuan 79,06
4.º Hoi Sio Long 78,75
5.º Lai Lei No 78,50
6.º Wong Hoi Ian 78,13
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Agosto de 2015).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Agosto de 2015.
Presidente: Pong Sut Mui, inspectora assessora da DSE.
Vogais efectivas: Chan Lai Man, técnica superior de 1.ª classe da DSE; e
Ma Lai Peng, técnica superior principal da DSAT.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
1.º Chau, Sio San 80,50
2.º Tam, Kin Man 79,05
3.º Kuok, Kam Man 76,75
4.º Hong, I Teng 75,15
5.º Wong, Nga Lon 74,50
6.º Lok, Weng Iao 74,35
7.º Wong, Si Nga 73,35
8.º Fong, Pui Pui 73,00
9.º Si, Leng Leng 72,85
10.º Chan, Wai Shan 72,60
11.º Lai, Cheng Wo 71,75
12.º Lou, Sin Nam 71,65
13.º Kuok, Weng Hou 70,15
14.º Mak, Weng Kin 68,60
15.º Ho, Chi Chong 68,25
16.º Wu, Wai Man 68,15
17.º Ao Ieong, Ka Ian 66,75 (a)
18.º Un Kin Pang 66,75
19.º Ao, Kin Seng 66,50
20.º Cheong, Iat Wa 66,15 (a)
21.º Wong, Hang Ieng 66,15
22.º Wong, Sin Leng 66,10
23.º Ho, Sin Fan 66,00
24.º Kuok, Mei Fong 64,60
25.º Chong, Chi Wa 64,50
26.º Mak, Ka Wai 64,45
27.º Pang, Mei Fan 64,40
28.º Wan, Kit Wa 63,65
29.º Lam, Kun Kun 63,60
30.º Cheong, Man Iao 62,60
31.º Chio, Weng Tat 62,30
32.º Lao, Weng Ian 62,15
33.º Kou, Weng In 61,50
34.º Leong, Ka Weng 61,30
35.º Chong, Choi Ha 61,10
36.º Cheang, Lai Kuan 60,90
37.º Lei, Kai Cheong 60,50
38.º Ho, Ka Cheong 59,80
39.º Chao, Chon Kit 59,50
40.º Vong, Hei Tong 59,05
41.º Ao, Cheong Hou 58,60
42.º Cheok, Mei Na 58,55
43.º Wong, Iok Cheng 58,35
44.º Chan, Mei Ian 58,25
45.º Vong Wai Kin 58,00
46.º Sio, Chao Hong 57,85
47.º Ng, Meng Son 56,50 (a)
48.º Lam, Cheok San 56,50
49.º Wong, Ieong Song 56,35
50.º Lao, Lai Kuan 56,15
51.º Cheang, Fong U 56,05
52.º Lei, Wai Nga 55,60
53.º Liu Chi Hou 55,50
54.º Pun, Chon Kit 54,50
55.º Sio, Mei Sin 53,55
56.º Ho, Ka I 53,25
57.º Kwan, Kuai Peng 53,05
58.º Wu, Cheng Wan 53,00
59.º Ieong, Chi Kin 52,80
60.º Lei, Un Iok 52,50
61.º Tang, Man I 51,10
62.º Yip Hon Chun 50,75
(a) Melhor classificação obtida no primeiro método de selecção utilizado, nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 694 candidatos;
Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 29 candidatos.
Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 348 candidatos.
Presidente: Lídia Maria dos Santos Rodrigues Dias.
Vogais efectivas: Che Wai In; e
Fong Sao Peng.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:
1.º Chan Chee Kwan 82,67 a)
2.º Ieong Wu Peng 82,67
a) Maior antiguidade na carreira.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Agosto de 2015.
Presidente: Chui How Yan, técnica superior assessora.
Romina Wong, técnica superior assessora da DSPA.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares do adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:
1.º Wu Ngai Hang 81,39
2.º Chao Sin Man 81,11
3.º Mou Hoi Lam 80,17
4.º Chan Weng Weng 80,00 a)
5.º Wong Sio Ieng 80,00 a)
6.º Hao Sai Kit 80,00 a)
7.º Leong Tat Meng 80,00 a)
Presidente, substituta: Wong Chi Kei, técnica de 2.ª classe.
Vogal: Fong Ka Hou, técnico de 2.ª classe da DSEJ.
Vogal (suplente): Chan Weng Kuan, técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Agosto de 2015.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Junho de 2015
（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 644 576,10.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Agosto de 2015.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221--279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Agosto de 2015.
O Director, substituto, Lau Wai Meng
Concurso Público n.º 02/DSAL/2015
Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, em representação da entidade adjudicante, faz público que, por Despacho do Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Agosto de 2015, e nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais».
3. Duração da prestação de serviços: 1 de Dezembro de 2015 a 30 de Novembro de 2017, um período de 24 meses.
Duração da prestação de serviços no Centro de Formação de Segurança e Saúde Ocupacional (Edf. Ind. Pou Fong): 1 de Janeiro de 2016 a 30 de Novembro de 2017, um período de 23 meses)
4. Condições gerais dos concorrentes: podem participar no concurso, pessoas singulares ou colectivas que comprovem ser titulares de licença válida para a exploração da actividade de segurança privada, nos termos da Lei n.º 4/2007, de 9 de Julho.
Local: Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar.
Data: a partir da data da publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora marcadas para o acto público do concurso.
Horário: dias úteis (2.ª a 6.ª feira, das 9,00 às 13,00 horas; 2.ª a 5.ª feira das 14,30 às 17,45 horas; 6.ª feira das 14,30 às 17,30 horas).
Custo de aquisição da cópia do processo do concurso: $ 100,00 (cem patacas).
Os interessados no concurso também podem descarregar (download) gratuitamente o programa do concurso e o caderno de encargos na página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (http://www.dsal.gov.mo/link/concurso_publico/p.htm).
Prazo e hora: 5 de Outubro de 2015, 2.ª feira, até às 17,30 horas (não serão aceites propostas entregues fora do prazo).
7. Caução provisória: $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), que pode ser prestada por garantia bancária ou depósito em numerário em nome da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais da Região Administrativa Especial de Macau.
Local: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, sala de formação 2F-11.
Data e hora: 6 de Outubro de 2015, 3.ª feira, pelas 10,00 horas.
Nota: Os concorrentes ou os seus representantes presentes no acto público do concurso que pretendam reclamar e/ou esclarecer dúvidas eventualmente surgidas nos documentos apresentados deverão mostrar documentos que atestem o seu estatuto.
9. Sessão de esclarecimento e visita às instalações: a sessão de esclarecimento destinada aos concorrentes terá lugar no dia 10 de Setembro de 2015, pelas 9,30 horas, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, sala de formação 2F-09. Após esta sessão será feita uma visita às instalações a que se destina a prestação de serviços deste concurso.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 25 de Agosto de 2015.
O Director dos Serviços, substituto, Lau Wai Meng.
Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:
Kou Hok Wai 73,42
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento ad­ministrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 27 de Agosto de 2015.
Presidente: Souza Adelino Augusto de, técnico de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.
Vogal efectivo: Chan Ngai Fong, técnico de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.
Vogal suplente: Ieong Mei San, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.
Torna-se público que se encontra afixado, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Informação Financeira, aos 27 de Agosto de 2015.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de cinquenta e um lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015:
1.º Wong Wa Peng 84,44
2.º Cheang Iok San 84,11
3.º Ho Mei Teng 82,00
4.º Lo Hou Man 81,94
5.º Ng Ka I 81,83 a)
6.º Ng Fong Mei 81,83 a)
7.º Chio Pui I 81,78
8.º Chiang Ka Hang 81,67
9.º Chu Li Chuan 81,50 a)
10.º Kwong In San 81,50 a)
11.º Sou Ka Man 81,44
12.º Chan Ka Lei 81,33 a)
13.º Lao Ka Ieng 81,33 a)
14.º Tam Sou Lai 81,33 a)
15.º Ao Ieong Un Leng 81,33 a)
16.º Ieong Man Si 81,33 a)
17.º Leong Sok Na 80,94
18.º Chan Weng Ian 80,89 a)
19.º Chan Im Ieng 80,89 a)
20.º Chan Hio Ian 80,89 a)
21.º Chang Sok Man 80,89 a)
22.º Io Fan Fan 80,89 a)
23.º Lei Mio U 80,89 a)
24.º Lei Hio In 80,89 a)
25.º Vong Wai Lap 80,56 a)
26.º Ho Lai Fong 80,56 a)
27.º Lei Im Leng 80,56 a)
28.º Chan Chi San 80,50 a)
29.º Ng Sut Ian 80,50 a)
30.º Lam Weng I 80,44 a)
31.º Lei Ngan Wa 80,44 a)
32.º Ng Ip Man 80,44 a)
33.º Kou Ka Ieng 80,44 a)
34.º Chu Chin Hei 80,44 a)
35.º Poon Chon Meng 80,44 a)
36.º Mok Oi Lon 80,44 a)
37.º Lai Pek Ieng 80,44 a)
38.º Chong Sut Fan 80,44 a)
39.º Chan Hio Teng 80,44 a)
40.º Lei Pui Ieng 80,00 a)
41.º Chong Weng Ian 80,00 a)
42.º Lai Si Weng 80,00 a)
43.º Tong Chan Kit 80,00 a)
44.º Chui Weng Kin 80,00 a)
45.º Au Iek In 80,00 a)
46.º Leong In Lai 80,00 a)
47.º Cheong Wai Kit 80,00 a)
48.º Chin Ian Kei 80,00 a)
49.º Tou Ka Man 80,00 a)
50.º Ho Wai Si 80,00 a)
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2015).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Agosto de 2015.
Presidente: Sio Pui Ieng, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Lam Chan Pui, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Kuok Iok Kuan, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Concurso Público n.º 15/2015/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Agosto de 2015, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Máquinas de raios X».
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 5 de Outubro de 2015. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $36 000,00 (trinta e seis mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM) ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 6 de Outubro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Concurso Público n.º 16/2015/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Agosto de 2015, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Reboque».
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 14 de Outubro de 2015. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM) ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 15 de Outubro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Agosto de 2015.
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:
1.º Lam Kin Seng 76,00
2.º Sou Lek Kei 72,22
3.º Lai Pak Mun 69,61
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Agosto de 2015).
Polícia Judiciária, aos 12 de Agosto de 2015.
Lam Sze Man, técnica principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de polícia científica, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:
1.º Lei Ka Fai 72,41
2.º Ng Chok Kei 68,84
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Polícia Judiciária, aos 13 de Agosto de 2015.
Presidente: Pun Wai Yeng, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Leong Kit Lan, chefe de divisão; e
Kuan Wai A, técnica superior principal do Instituto Cultural.
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de polícia científica do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:
1.º Lei Weng Tong 74,81
2.º Lam Ka Heng 72,07
3.º Wong Lai Sin 71,02
4.º Mak Kam Cheok 69,09
Presidente: Leong Kit Lan, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Pun Wai Yeng, chefe de divisão; e
Cheong Lai In, técnica de 1.a classe do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o pessoal em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
1. Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
2. Sete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Polícia Judiciária, aos 26 de Agosto de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e publicado no website do EPM, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 26 de Agosto de 2015.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:
1.º Chan Weng Si 82,06
2.º Wai Chon In 80,56
3.º Chu Ka Ian Maria Lucia 80,44
4.º Da Luz, Júlio Pedro 78,28
5.º Sou Weng Kei 77,83
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Agosto de 2015).
Serviços de Saúde, aos 12 de Agosto de 2015.
Presidente: Ma Io Leng, técnico principal dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Ng Un Kei, técnico principal dos Serviços de Saúde; e
Chim Mei Chan, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezoito lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:
1.º Lei Mei Fong 82,94
2.º Wong Si Meng 82,28
3.º Choi Weng Tong 81,50
4.º Chan Man Fai 81,39
5.º Ng Pui Sam 81,28
6.º Leong Sok Wa 80,94
7.º Vong Man Kit 80,83
8.º Lou Wai Si 80,78
9.º Lei Weng Ian 80,67
10.º Ao Weng Hong 80,44
11.º Ieong Un Ngai 80,06
12.º Jian Ning Song 80,00
13.º Chan Chi Kuan 79,89
14.º Loi Im Chi 79,72
15.º Pang Sou Ian 79,50 a)
16.º Wong Pek Leng 79,50 a)
17.º Pun Wai San 79,33 a)
18.º Wong Sam Mui 79,33 a)
19.º Leong Sio Lai 79,17
20.º Cheong Sao Chon 79,06 a)
21.º Ho Mei In 79,06 a)
22.º Leong Man Wai 78,89 a)
23.º Wong Ion Sang 78,89 a)
24.º Wong Un Man 78,89 a)
Serviços de Saúde, aos 13 de Agosto de 2015.
Presidente: Leung Hang Yin, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Lio Lin Ian, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:
1.º Ng In Chan 82,17
2.º Ip Chi Hang 81,50
3.º Tong Sio Ieng 80,17
Serviços de Saúde, aos 14 de Agosto de 2015.
Presidente: Luk Kin Leng, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.
Vogal efectivo: Chan Soi Fan, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.
Vogal suplente: Luk Cheng I Cecília, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Economia.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:
1.º Ma Cheng Man 80,83
2.º Che Cam Hong 80,33
3.º Chan Lai Kuan 80,28
4.º Sio Hao Iok 80,22
5.º Ieong Man U 80,06
6.º Leong Teng Hin 80,00
7.º Leong Kuan Kin 79,83
8.º Chan Cheng Cheng 79,67
9.º Pun Mei Ian 79,33 a)
10.º Leong Wai Leng 79,33 a)
11.º Lei Chi On 79,33 a)
12.º Lei Chon Hei 79,22
13.º Wong Pui Pui 78,89
Serviços de Saúde, aos 17 de Agosto de 2015.
Presidente: Fong Kin Hou, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Lam Ngai Fong, técnico superior principal dos Serviços de Saúde; e
Lai Chi Wa, técnico superior assessor principal do Instituto Cultural.
(Ref. do Concurso n.º 01015/01-ENF)
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e oitenta e oito lugares de enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:
Ordem Nome valores Nota
1.º Wong Kun Man 82,25
2.º Leong Noi Pou 81,32
3.º Iong Kin Fai 80,62
4.º Lao Kin Man 80,33
5.º Cheong Sin Kei 79,75
6.º Hoi Ka Kun 79,69
7.º Chao Sio Cheng 78,50
8.º Un Pui Si 77,36
9.º Eng Weng In 77,35
10.º Ieong Chi Ieong 77,21
11.º Lei Hou Chio 77,05
12.º Loi Io San 76,91
13.º Chow Ho Lam 76,60
14.º Chan Ka I 76,10
15.º Ip Weng Si 76,01
16.º Pun Man Kei 75,71 a)
17.º Wong Kin Peng 75,71
18.º Fong Oi Lei 75,65
19.º Chan Cheng Man 75,55
20.º Leong Man Chong 75,35 a)
21.º Iek San San 75,35
22.º Lao Ion Nam 75,07
23.º Dong Weijuan 75,00
24.º Leong Soi Ka 74,65
25.º Chou Sin I 74,60
26.º Chan Ian Kei 74,20
27.º Mak Sao Lai 74,15
28.º Wong Ian Wa 73,82
29.º Cheang Son Man 73,70
30.º Ho Man Ting 73,69
31.º Hong Iok 73,66
32.º Chan Weng Pan 73,55
33.º Lam Ka Hang 73,40
34.º Lam Keng Kun 73,30
35.º Ho Kit Ieng 73,15
36.º Chan Ieng Ieng 73,10
37.º Heong Hou Meng 72,96
38.º Chu Ka Neng 72,60
39.º Cheong Sok U 72,40 a)
40.º Chan Ka Chon 72,40
41.º Kam In Nga 72,25
42.º Chan Hok Man 72,00
43.º Wong Ion Hong 71,99
44.º Chan Sin Man 71,90
45.º Cheong Hoi Tan 71,80
46.º Chio Kam Lan 71,75 a)
47.º Leung Iok Lin 71,75
48.º Ho Man I 71,70
49.º Lai Mei Kei 71,35 a)
50.º Chan Ka Man 71,35
51.º Ao Ieong Peng 71,00
52.º Wong Kuan U 70,98 a)
53.º Leong Heng Lap 70,98
54.º Pun Weng Ka 70,85
55.º Chan Wai Cheong 70,75 a)
56.º Lok In Fan 70,75
57.º Lam In Kuan 70,50
58.º Tong Weng Ian 70,47
59.º Chao Un Si 70,30 a)
60.º Chim Hoi Kei 70,30
61.º Cheong Weng Kit 70,15
62.º Sio Weng Chi 70,00
63.º Lao Hao Mei 69,97
64.º Chan Wa Cheng 69,90
65.º Lao Ngai Kai 69,85
66.º Chan Tek Si 69,75 a)
67.º Cheong Chi San 69,75
68.º Wong Hon Sang 69,74
69.º Chan Kai I 69,45
70.º Sin Ka Ian 69,39
71.º Choi Sin Hong 69,35 a)
72.º Ho Cheong Choi 69,35
73.º Tong Io Peng 69,33 a)
74.º Lam Mio Seong 69,33
75.º Ho On Na 69,25 a)
76.º Chan Sok Leng 69,25 a)
77.º Lao Hang San 69,25
78.º Chio Man I 69,15 a)
79.º Leong I Man 69,15
80.º Ng Si Man 68,78
81.º Ung Ka Seng Gordon 68,75 a)
82.º Chan Sio Leng 68,75
83.º Hong Sao U 68,71
84.º Ip Tang Fai 68,58
85.º Kuan Man Chi 68,55
86.º Wong Wai In 68,46
87.º Wong Man Cheng 68,45
88.º Lee Mei Yi 68,32
89.º Lei Chong Sang 68,20
90.º Lei Ka Meng 68,10
91.º Tou Sut Ieng 68,07
92.º Kam Lai San 68,06
93.º Choi Weng Lam 68,00
94.º Lei Ian Ian 67,96
95.º Ng Kun Kun 67,87
96.º Lo I Mei 67,70
97.º Ku Hei Tung Dorothy 67,65
98.º Liang Hongan 67,60 a)
99.º Chan Lei San 67,60
100.º Lei Ka Ki 67,53
101.º Ieong Nun Fai 67,48
102.º Fong Sio Wan 67,45
103.º Wong Si Lai 67,43
104.º Sin Lai San 67,41
105.º Cheung Sao Peng 67,35
106.º Lei Soi Teng 67,30 a)
107.º Ao Ka Man 67,30
108.º Tam Kin Hou 67,24
109.º Wong Sao Man 67,19
110.º Leong Weng U N.º de BIR 51614XX(X) 67,15
111.º Lei Fong Peng 67,05
112.º Sou Ngai Ian 67,00
113.º Cheang Ka I 66,95
114.º Tang Wang Weng 66,65
115.º Cheang Iok Lim 66,60
116.º Zhang Shuyao 66,54
117.º Chan In U 66,45
118.º Man Ka Wai 66,39
119.º Viegas, Nelson Monteiro 65,88
120.º Mio Hoi Sim 65,55 a)
121.º Leong Iok Mui 65,55
122.º Lei Weng In 65,45 a)
123.º Lei I Man 65,45
124.º Farinha Chacim Mendonça, Sandra 65,41
125.º Leong Weng U N.º de BIR 52073XX(X) 65,35
126.º Iek Hang I 65,34
127.º Ho Ka Ieng 65,20 a)
128.º Fu Chi Kuan 65,20
129.º Kou Ka Ieng 65,15
130.º Lao Ka Kei 65,05
131.º Cheong Sok Han 64,95
132.º Sam Wai Hong 64,85
133.º Sit Kin Lam 64,75
134.º Lao Weng Ian 64,61
135.º Cheang Cheok Hou 64,60
136.º Wong Man Chong 64,55
137.º Lei Lai Cheng 64,35
138.º Lio In San 64,34
139.º Sio Meng Chio 64,20
140.º Chan Nga Wun 64,15
141.º U Sut Vai 64,10 a)
142.º Chan Ka Wan 64,10
143.º Guterres Junior, João Manuel 64,00
144.º Wu Binbin 63,97
145.º Wong Leng 63,87
146.º Ng Pui Ieng 63,85
147.º Kam Hoi Cheng 63,80 a)
148.º Chu Sao Ian 63,80
149.º Lam Iek Teng 63,78
150.º Lou Un Teng 63,75 a)
151.º Fong U Ha 63,75
152.º Vong Van Chi 63,70
153.º Chao Choi San 63,60
154.º Pun Chin Kam 63,57
155.º Mak Kit Man 63,55
156.º Iao Un I 63,52
157.º Ku Weng Kei 63,50 a)
158.º Wong Mei Heng 63,50
159.º Pun Ian I 63,45
160.º Pun Choi San 63,25
161.º Chang Lou Ian 63,10
162.º Lai Ka Ieng 63,05
163.º Fong Cheng Man 63,00
164.º Ip Nga Pek 62,90
165.º Leong Lai Teng 62,35
166.º Ip Chi Kuan 62,34
167.º Lei Ka Ieng 62,25
168.º Cheang Iok Sim 62,20
169.º Leong Ka I 62,18
170.º Lei Cheng I 62,10
171.º Wong Ka Man N.º de BIR 52071XX(X) 62,07
172.º San Lai Nga 62,05
173.º Ho Mei Sut 62,04
174.º Cheong Lai Seong 62,00
175.º Lei Hoi Ian 61,90
176.º Kuok Ka Man 61,85
177.º Vong Weng Hang 61,80
178.º Lai Pui Teng 61,78
179.º Lao Chio Han 61,67
180.º Wong Kim Tan 61,66
181.º Wong Chin Tai 61,30 a)
182.º Leong Kuan Leng 61,30
183.º Wong Nga Wun 61,29
184.º Tang Chi San 61,25
185.º Hoi Hio Lam 61,22
186.º Ieong Chi Hun 61,18
187.º Choi Mei I 61,00
188.º Ho Sai Leong 60,95
189.º Lei Chi Man 60,90
190.º Ao Ieong Wai Kun 60,70
191.º Cheong Iok Kun 60,60 a)
192.º Chang Cheong Chong 60,60
193.º Lei Ha Fei 60,55
194.º Wong San U 60,52
195.º Lam Chi Han 60,49
196.º Lou Weng I 60,40
197.º Wong Pui I 60,18
198.º Wong Si Iam 60,15
199.º Lau Ka Ian 60,08
200.º Wong Kit I 60,03
201.º Wong Weng Wa 60,02
202.º Cheong Keng Ut 60,00 a)
203.º Ma Cheng U 60,00
204.º Pang Wan 59,95
205.º Lei Sut Fan 59,75
206.º Ho Ka Man 59,66
207.º Leung Man San 59,48
208.º Ao Ieong Mio Peng 59,45
209.º Iam Kit San 59,38
210.º Huang Limin 59,34
211.º Tsai Na Na 59,33
212.º Feng Caixia 59,20
213.º Wong Tong Teng 59,18
214.º Fong Choi Weng 59,15
215.º Fong Weng San 59,10
216.º Wan Sut Fan 59,07
217.º Cheng Nga U 59,00
218.º U Ka Man 58,97
219.º Wong Weng Ian 58,95
220.º Sou Kam Choi 58,75
221.º Lao Ieng Man 58,65
222.º Ao Chi Tim 58,60 a)
223.º Chang Sin I 58,60
224.º Au Hoi Lon 58,45
225.º Chong Choi Hong 58,25
226.º Lok Ka Man 58,00 a)
227.º Leong Man In 58,00
228.º Leong Ioi Meng 57,90
229.º Leong Weng Kit 57,62
230.º Lei Im Mei 57,60 a)
231.º Chen Lili 57,60
232.º Chong Lam Mio 57,45
233.º Cheang Chan Chong 57,40
234.º Chan Un Ian 57,25
235.º Wong Wai I 57,22
236.º Lei Choi U 57,00 a)
237.º Cheang Weng Chi 57,00
238.º Wong Chao Iong 56,91
239.º Chan Lai In 56,90
240.º Tam Man Wa 56,87
241.º Chao Lok Tong 56,60
242.º Leong Choi Ian 56,55
243.º Chang Kin Chong 56,50
244.º Leong Iok I 56,40
245.º Cheang Mei Ian 56,20
246.º Wu Hao Man 56,06
247.º Lei Man Kio 55,85
248.º Cheung Chou In 55,80
249.º Lei Ka Man 55,50
250.º Chao Pou I 55,45
251.º Wong Wai Long 55,40
252.º Lou Ka Lei 55,10
253.º Wong Hio Lam 55,07
254.º Lei Ka Chon 54,92
255.º Chan Pek Wan 54,90
256.º U Ka Pou 54,75
257.º Wu Lifang 54,40
258.º Lou Kit Mui 54,35
259.º Wong Ka Wai 54,26
260.º Leong In Peng 54,05
261.º Sou Mei Ian 53,75 a)
262.º Leong Im Man 53,75
263.º Cheang Chi Io 53,70
264.º Lou Mei Keng 53,50
265.º Li Wai Fan 53,48
266.º Deng Shaoyu 53,00
267.º Lei Nang Meng 52,85
268.º Leong Cheng Cheng 52,65
269.º Wu Wai I 52,05
270.º Sam Hoi In 52,02
271.º Ao Kit Ieng 51,70
272.º Lou Iok Leng 51,45
273.º Lei Ian I 51,42
274.º Leong Hao Ian 51,15
275.º Lai Mei Fong 50,50
276.º Ting Ka Man 50,18
277.º Tsang Hio Cheng 50,15 a)
278.º Sun Man Hang 50,15
a) Melhor classificação na prova de conhecimentos;
b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 16 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 11 candidatos.
c) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 15 candidatos.
1. Chan I San
2. Chan Nok Man
3. Chang Ion Ha
4. Fok Un Mei
5. Ho Lei I
6. Lei Ka Io
7. Lo Kin Chio
8. Ng Choi Leng
9. Si Ian Ian
10. Sio Nga U
11. Un Mei Chan
12. Wong Chi Weng
13. Wong Hio Tong
14. Wong Sin I
15. Wong Yin Lam
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Agosto de 2015).
Presidente: Vong Kit Mei, enfermeiro-chefe.
Vogais efectivos: Lam Fong Ieng, enfermeiro-chefe; e
Yu Bun, enfermeiro-chefe.
Informa-se que, nos termos definidos nos n.º 5 do artigo 14.º e artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do procedimento concursal da carreira médica) e n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quarenta lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015.
Serviços de Saúde, aos 25 de Agosto de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.
Serviços de Saúde, aos 27 de Agosto de 2015.
(Ref. do Concurso n.º 02615/04-OQ)
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de carpinteiro, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015.
Faz-se saber que em relação ao Concurso Público n.º 29/P/15 para o «Fornecimento e instalação de um equipamento para testes de Imuno-Hematologia aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.
Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo) e que foram juntos ao respectivo processo.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015:
Cheang Ka Nun 74,17
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Agosto de 2015.
Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, por contrato além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 1.ª classe, da carreira de técnico superior contratados além do quadro da DSEJ;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, por contrato além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos principais da carreira de técnico contratados além do quadro da DSEJ;
Seis lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico por contrato além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 1.ª classe da carreira de técnico contratados além do quadro da DSEJ;
Nove lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, por contrato além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos de 1.ª classe da carreira de adjunto-técnico contratados além do quadro da DSEJ;
Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, por contrato além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe da carreira de assistente técnico administrativo contratados além do quadro da DSEJ.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Agosto de 2015.
Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:
1.º Leong Sin I 85,56
2.º Leong Sok I 83,39
3.º Un Ion Sam 83,17
4.º Choi Tat Wai 83,11
5.º Lei Wan Chi 81,56
6.º Cecília Rosa Sequeira 81,11
7.º Cheong Mei San 80,44
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Instituto Cultural, aos 11 de Agosto de 2015.
Presidente, substituta: U Lai Peng, adjunta-técnica especialista principal (chefia funcional) do IC.
Vogal efectiva: Hoi Pui I, adjunta-técnica especialista dos SA da RAEM da RPC.
Vogal suplente: Lo Sut In, técnica de 2.ª classe do IC.
Classificativa do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:
Lam Kin Wa 76,81
Presidente, substituta: Chao Kuan Ieng, técnica de 2.ª classe do IC.
Vogal efectivo: Cheong Kuong Fu, técnico de 2.ª classe do IAS.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015:
Pou Oi Man 80,94
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 20 de Agosto de 2015).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Agosto de 2015.
Presidente: Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, técnico superior assessor principal.
Vogais efectivos: Lau Yue Hing, técnico superior assessor; e
Lo Kam Pek, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Identificação.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Agosto de 2015.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de saúde pública, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Instituto de Acção Social, aos 27 de Agosto de 2015.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta do interessado, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Kou Ka I Inês, intérprete-tradutora de 2.ª classe (pelos SAFP).
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Adminis­trativo n.º 23/2011.
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e
Instituto do Desporto, aos 27 de Agosto de 2015.
«Serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto»
Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Agosto de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes durante o período de 1 de Dezembro de 2015 a 30 de Novembro de 2017, das seguintes instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto:
(1) Relvados:
a) Relvados do campo de futebol do Centro Desportivo Lin Fong;
b) Relvados do campo de futebol e do Quintal Desportivo (relvados da zona de aquecimento e do campo de futebol em miniatura) do Centro Desportivo Olímpico;
c) Quintal Desportivo (relvados da zona de lançamento) do Centro Desportivo Olímpico;
d) Relvados do Campo de Futebol/Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
(2) Zonas verdes:
a) Centro Desportivo Lin Fong;
b) Centro Desportivo Tamagnini Barbosa;
c) Estádio do Centro Desportivo Olímpico;
d) Quintal Desportivo do Centro Desportivo Olímpico;
e) Piscina do Centro Desportivo Olímpico;
f) Centro Internacional de Tiro;
g) Centro de Bowling;
h) Academia de Ténis;
i) Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau;
j) Kartódromo de Coloane;
k) Centro Náutico de Hác-Sá.
A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.
Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.
O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 30 de Setembro de 2015, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $320 000,00 (trezentas e vinte mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.
O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 5 de Outubro de 2015, segunda-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas por motivos de tufão ou de força maior ou em caso de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
As propostas são válidas durante noventa dias a contar da data da sua abertura.
Torna-se público que se encontra afixado no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 25 de Agosto de 2015.
(Concurso Público n.º PT/024/2015)
Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Agosto de 2015, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de um sistema de gestão das informações financeiras na Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 2 de Setembro de 2015, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 4 de Setembro de 2015, na Sala 2022, 2.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 19 de Outubro de 2015. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $500 000,00 (quinhentas mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 20 de Outubro de 2015, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 26 de Agosto de 2015.
Despacho n.º 01/SG/2015
Assunto: Subdelegação de competências na bibliotecária
1. Subdelegar na bibliotecária, Chan Wai Hong, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Biblioteca:
4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 16 de Agosto de 2015 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho n.º 02/SG/2015
Assunto: Subdelegação de competências no chefe do Centro de Informática
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 47D/CG/2011, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar no chefe do Centro de Informática, Ma Wai Meng, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Centro de Informática:
6) Autorizar a participação em acções de formação profissional, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes em Macau e Hong Kong por um dia, do pessoal do Centro, cujo encargo total não exceda o montante de $2 000,00 (duas mil patacas) por cada trabalhador, limitado a três trabalhadores, três vezes por ano, nos termos da legislação em vigor e dos regulamentos do Instituto Politécnico de Macau, desde que previamente cabimentados.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2015 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 24 de Agosto de 2015.
Despacho n.º 1/SCT/2015
Assunto: Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Gestão Financeira
Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 55D/CG/2011, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011, determino o seguinte:
1. Subdelegar na chefe, substituta, da Divisão de Gestão Financeira, Ian Ka Ieng, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Divisão de Gestão Financeira:
2. E ainda subdelegar na chefe, substituta, da Divisão de Gestão Financeira, Ian Ka Ieng, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos:
1) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no serviço que dirige, com exclusão dos excepcionados por lei;
2) Executar o processamento e a liquidação das despesas que hajam de ser satisfeitas por conta de dotações inscritas no orçamento privado do IPM, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização prévia pela entidade competente.
5. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2015 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, Lam Ieng Kit.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, sito no 9.º andar do Hot Line, edificado na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do mesmo Conselho, em regime de contrato além do quadro, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015.
Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, aos 26 de Agosto de 2015.
A Secretária-Geral, Wong Mei Cheng.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:
1.º Lei Kuok Cheong 82,00
2.º Chan Hoi Lam 80,94
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Agosto de 2015).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Agosto de 2015.
Presidente: Fok Wai Pio, técnico superior de 1.ª classe da DSSOPT.
Vogais efectivos: Chan Sio Lan, chefe de secção, substituta, da DSSOPT; e
Chan Ka In, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Agosto de 2015.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Agosto de 2015.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Agosto de 2015.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 25 de Agosto de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Agosto de 2015.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Julho de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação-tradução chinês e português, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal, e um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação-tradução chinês e português, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
d) Dominem as duas línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau (chinês e português).
Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 (modelo 1 que se encontra à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade), bem como apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Apoio Administrativo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau:
a) Cópia do documento de identificação válido (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (carece de apresentação do original para efeitos de confirmação);
c) Nota curricular (em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), e d), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
Efectua-se a tradução de textos numa das duas línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais numa das línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das duas línguas (chinês/português); fazer tradução ou interpretação designada da área específica.
O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 440, da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa 7, anexo I, do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.
6.1 A selecção é efectuada mediante a aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, sendo os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção classificados de 0 a 100 valores. Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 80% do valor total;
1.ª fase: Prova escrita com a duração de três horas, de carácter eliminatório (60% do valor da prova de conhecimentos);
2.ª fase: Prova oral com a duração de trinta minutos (40% do valor da prova de conhecimentos).
b) Entrevista profissional: 10% do valor total;
c) Análise curricular: 10% do valor total.
6.2 Provas de conhecimentos visam avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função e será realizada em duas fases: prova escrita e prova oral. Consideram-se excluídos e não são admitidos às fases seguintes os candidatos que na prova escrita obtenham classificação inferior a 50 valores.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Com a excepção da análise curricular, o candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído do concurso.
A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
A prova oral de conhecimentos e entrevista profissional serão realizadas na mesma data.
Ao abrigo do n.º 1 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, nos concursos comuns os candidatos aprovados são providos nos lugares segundo a ordenação da respectiva lista classificativa final, e ainda, o presente concurso comum, de ingresso, para preenchimento de lugares vagos de duas formas de provimento, de acordo com a seguinte ordem:
a) Um lugar a preencher por provimento em lugar do quadro;
b) Um lugar a preencher em regime de contrato além do quadro.
O recrutamento é em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor. O prazo do contrato além do quadro é de um ano, renovável.
Tradução de chinês para português e vice-versa: tradução de matérias relativas à Administração Pública da Região Administrativa Especial de Macau, actualidades e assuntos nacionais e internacionais.
Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem utilizar apenas dicionários em papel. É proibido utilizar aparelhos electrónicos ou consultar outros livros ou dados de referência.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau, bem como disponibilizadas no website desta Direcção (http://www.marine.gov.mo).
As informações sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos serão publicadas com a lista definitiva de candidatos admitidos.
Os dados que os concorrentes apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
Vogais suplentes: Choi In Peng, técnica superior principal; e
Cheang Hon Wa, técnico superior de 1.ª classe.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Correios, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, l.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 26 de Agosto de 2015.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponível no website (http://www.macaupost.gov.mo) desta Direcção dos Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de logística, da carreira de operário qualificado dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da DSC, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 27 de Agosto de 2015.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponível no website (http://www.macaupost.gov.mo) desta Direcção dos Serviços, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 3.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da DSC, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015.
Faz-se público que, por despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Julho de 2015, foi anulado o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo aviso de abertura se encontra publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 21 de Agosto de 2015.
[53/2015]
Concurso público para «Arrendamento dos espaços para exercício de actividades comerciais no Edifício Ip Heng de Seac Pai Van em Coloane»
Concurso para adjudicação, por arrendamento, dos seguintes espaços para exercício de actividades comerciais, no rés-do-chão dos blocos II e V e no 1.º andar dos blocos VII e VIII do Edifício Ip Heng de Seac Pai Van, em Coloane, por um período de seis meses. Se as partes não notificarem, por escrito, no prazo de dois meses antes do termo do prazo de arrendamento o outro outorgante para apresentarem a solicitação de denúncia unilateral do contrato, considerar-se-á renovado automaticamente o contrato com o mesmo prazo e condições. O processo é da responsabilidade do Instituto de Habitação, adiante designado por IH.
2. Espaços para arrendamento e preço base do concurso:
Item Bloco Localização
Designação do espaço para arrendamento
Finalidade do espaço para arrendamento
Preço base do concurso
(renda mensal)
1 II r/c B Farmácia chinesa 50,98 m2
(Seis mil patacas)
2 II r/c C Cabeleireiro 42,56 m2
(Cinco mil patacas)
3 V r/c F
Loja de venda de artigos destinados à higiene pessoal e ao uso diário
(Quatro mil e quinhentas patacas)
4 VII 1.º andar B1
(Seis mil e quinhentas patacas)
5 VIII 1.º andar A1 Loja de bebidas e comidas 134,04 m2
(Quinze mil patacas)
6 VIII 1.º andar D1 Loja de bebidas e comidas 50,29 m2
Nota 1: De acordo com as disposições do Decreto-Lei n.º 53/94/M, de 14 de Novembro, o espaço para arrendamento com finalidade de farmácia chinesa deve possuir um director técnico que seja titular da licença de médico ou de mestre de medicina tradicional chinesa, inscrito nos Serviços de Saúde ou tenha, pelo menos, 5 anos de prática profissional na preparação ou no fornecimento de produtos usados nesta medicina.
Nota 2: A venda a retalho de artigos destinados à higiene pessoal e ao uso diário inclui a venda de artigos têxteis destinados ao uso doméstico, vestuário, talheres, artigos de higiene pessoal, artigos de limpeza da casa e artigos de papelaria.
Nota 3: O espaço para arrendamento com finalidade de loja de bebidas e comidas deve exercer actividades dos estabelecimentos de bebidas e comidas, integrados nos Grupos 4 e 5 previstos no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril.
Podem concorrer ao presente concurso: as pessoas singulares que tenham completado 18 anos e sejam titulares do bilhete de identidade de residente de Macau ou as pessoas colectivas que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis.
Licitação verbal, o valor de cada lance é de $500 (quinhentas patacas) ou do seu múltiplo.
Os concorrentes podem obter e consultar a respectiva cópia do processo do concurso na recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, até 6 de Outubro de 2015, durante as horas de expediente. Caso queiram obter as fotocópias do processo do concurso, devem pagar, em numerário, o montante de $50 (cinquenta patacas), pelos custos das fotocópias. O processo do concurso também se encontra disponível na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).
6. Visita in loco e esclarecimento por escrito:
Os concorrentes poderão realizar a visita in loco aos espaços para arrendamento referidos no presente concurso, no período do dia 2 de Setembro de 2015 ao dia 6 de Outubro de 2015. O horário de abertura é das 14,00 horas às 18,00 horas.
Durante a visita in loco, não serão prestados esclarecimentos. Caso os concorrentes tenham quaisquer dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso, devem apresentá-las, por escrito, à entidade que realiza o concurso, antes do dia 14 de Setembro de 2015.
O valor da caução do concurso é de $20 000 (vinte mil patacas), os concorrentes devem prestar a caução por depósito em numerário ou mediante a garantia bancária legal.
8. Documentos que instruem as candidaturas:
8.1 As candidaturas devem ser instruídas com os seguintes documentos:
(c) Original do documento comprovativo de registo comercial ou a respectiva cópia autenticada, caso se trate de pessoa colectiva;
(d) Documento comprovativo da prestação da caução do concurso.
8.2 Os documentos referidos devem ser redigidos numa das línguas oficiais da RAEM. Quando os documentos acima mencionados forem redigidos noutra língua, devem ser acompanhados de tradução reconhecida notarialmente, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos; os requisitos detalhados e modelos destes documentos constam do programa do concurso para arrendamento dos espaços para exercício de actividades comerciais no Edifício Ip Heng de Seac Pai Vai em Coloane, os concorrentes necessitam de fazer as redacções de acordo com os modelos constantes dos anexos do programa do concurso.
As candidaturas devem ser apresentadas, desde o dia 2 de Setembro de 2015 até às 17,30 horas do dia 6 de Outubro de 2015, pelos concorrentes ou pelos seus representantes, na recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, r/c, contra recibo.
Após a apreciação preliminar das candidaturas, será atribuída a «Certidão de participação no acto público de licitação verbal» aos concorrentes que preencham os requisitos previstos no n.º 6 (Condições gerais dos concorrentes) do programa do concurso para o arrendamento dos espaços para exercício de actividades comerciais no Edifício Ip Heng de Seac Pai Vai em Coloane e apresentem pontualmente as suas candidaturas que estejam em conformidade com as disposições previstas no n.º 8 (documentos que instruem as candidaturas) do presente programa do concurso.
A sessão de esclarecimento relativa às regras a observar durante a realização do acto público de licitação verbal terá lugar às 15,30 horas do dia 8 de Outubro de 2015, no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, os concorrentes devem comparecer na data e hora indicada.
O acto público de licitação verbal terá lugar às 15,00 horas do dia 12 de Outubro de 2015, no salão do Centro de Actividades de Tamagnini Barbosa, sito na Rua do Dr. Ricardo de Sousa, 1.º andar do Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa, Macau. O registo de entrada dos concorrentes começará às 14,00 horas neste dia.
Os espaços para arrendamento são adjudicados aos concorrentes que ofereçam a renda de valor mais elevado, caso os valores apresentados não sejam superiores aos preços base fixados, será retirado do concurso o respectivo espaço, não se procedendo à adjudicação.
Os pormenores e os assuntos a observar do respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. As informações mais recentes sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).
Instituto de Habitação, aos 24 de Agosto de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, e publicado nos sítios da internet do GDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, circunscrito aos trabalhadores do GDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de administração, provida em regime de contrato além do quadro do pessoal do GDI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 26 de Agosto de 2015.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e disponibilizada no sítio electrónico (http://www.dsrt.gov.mo) desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 27 de Agosto de 2015.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GIT, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do GIT para o preenchimento dos lugares seguintes, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
2. Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
3. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;
4. Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 26 de Agosto de 2015.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:
Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 21 de Agosto de 2015.