Source: https://vlex.com.br/tags/pedido-imediato-919272
Timestamp: 2020-07-08 14:02:57+00:00
Document Index: 106605836

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 14', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 75', 'ARTIGO 221', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 13']

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... policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as providências legais cabíveis. Parágrafo único. Aplica-se o ... de 48 (quarenta e oito) horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência;. IV - ...
...ória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo ...ções, os autos serão conclusos ao Juiz, ou ao Relator, no dia imediato, para sentença ou julgamento pelo Tribunal. Parágrafo único. O Juiz, ou ...
...SEÇÃO V Do pedido. ARTIGO 14. O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido, ... não estiver presente, o Juiz convocá-lo-á e designará, de imediato, a data para a audiência de instrução. § 2º O árbitro será ...
...imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a ..., a requerimento do interessado, decisões já proferidas em pedidos de homologação de sentenças estrangeiras de divórcio de brasileiros, a ...
...ência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido;. II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese ...imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao ...
...§ 2º O Escrivão Eleitoral dá imediato recibo de cada lista que lhe for apresentada e, no prazo de quinze dias, ...§ 3º Protocolado o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral, o processo respectivo, no ...
... de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. #Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005. ARTIGO 19-J. Os serviços de ... (cento e oitenta) dias, contado da data em que foi protocolado o pedido, admitida a sua prorrogação por 90 (noventa) dias corridos, quando as ...
...§ 1º São competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento do exercício da função:. a) o ...m) a promoção;. n) a transferência a pedido para a reserva remunerada;. o) as férias, os afastamentos temporários do ...
...ária: aquela que se dá, sem o consentimento do dependente, a pedido de familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de ... providências previstas no § 2º deste artigo serão tomadas de imediato pela autoridade policial, no local em que se encontrar, vedada a ...
...§ 2º Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do ... federais, estaduais, distritais e municipais prestarão apoio imediato às medidas determinadas pela autoridade máxima regional em matéria de ...
...#Incluído pela Lei nº 13.964 de 24/12/2019. XVI ? deferir pedido de admissão de assistente técnico para acompanhar a produção da ... altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime;. #Incluído pela ...
... ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político. #Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009. ..., sob a responsabilidade da entidade arrecadadora, com envio imediato para a Justiça Eleitoral e para o candidato de todas as informações ...
...ARTIGO 75. Poderá ser cancelado o registro, mediante pedido escrito do proprietário, sempre que não esteja a aeronave ou os motores ... Ministério da Aeronáutica, e visando a proporcionar atendimento imediato, independente de horário, percurso ou escala. ARTIGO 221. As pessoas ...
...ARTIGO 6. Findando-se um livro, o imediato tomará o número seguinte, acrescido à respectiva letra, salvo no ... sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido. #Parágrafo único. O acesso ou envio de informações aos registros ...
...§ 4 º A negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades referidas no art. 1º, quando não ...imediato à informação disponível. § 1º Não sendo possível conceder o acesso ...
...pedido; e. III- o requerimento para a citação. § 1º- A petição inicial ... ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. #(Incluído pela Lei nº 11.051, de 2004). § 5o A manifestação ...
...Parágrafo único. Se um litigante decair de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e honorários. ARTIGO ...§ 1o O escrivão, no mesmo dia ou no dia útil imediato, telefonará ao secretário do tribunal ou ao escrivão do juízo ...
...VI - o valor objeto de pedido de restituição ou de ressarcimento já indeferido pela autoridade ... ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato.". ARTIGO 7. Na determinação das bases de cálculo da Contribuição ...
... lhes conferir esta competência - com indicação das causas do pedido, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal em que incorrerem os ...ção do ato de sua nomeação, o interventor será investido, de imediato, em suas funções, mediante termo de posse lavrado no " Diário " da ...
... e da programação das atividades a serem realizadas no futuro imediato. Parágrafo único. O regulamento conterá, ainda, cláusula de previsão ...b) prestar informações, atender requerimentos e pedidos de diligências oriundos de órgãos e entidades públicas a respeito do ...
...á o fato, em representação circunstanciada, a seu chefe imediato, que adotará as providências necessárias. ARTIGO 13. A autoridade ...§ 1º Considerar-se-á não formulado o pedido de diligência ou perícia que deixar de atender aos requisitos previstos ...
...pedido de acesso à informação;. II - conter ferramenta de pesquisa de ... do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato da informação;. II - o registro do pedido de acesso em sistema ...
... dezoito anos, hipótese em que será aferida na data-limite para o pedido de registro. ....................................................." (NR). ... no encerramento da campanha eleitoral, com o recolhimento imediato à tesouraria do partido dos saldos financeiros eventualmente apurados. § ...