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Timestamp: 2014-12-20 01:33:51+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 467', 'ARTIGO 477', 'ARTIGO 896', 'ARTIGO 896', 'ARTIGO 896', 'artigo 896', 'artigo 896']

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formação extinção e suspensão do processo
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Curso Básico de Direito Processual Civil Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo ... são do processo por convenção das partes - 33.6.3 Suspensão do processo em virtude da apresentação de exceção de incompetência, suspensão ou impedimento do juiz - 33.6.4 Suspensão do processo nos casos prejudiciais que afetam a sentença de mérito - 33.6.5 Suspensão do processo por força maior - 33.6.6 Suspensão do processo nos casos em que o código regula - 33.7 Momento da suspensão do processo - 33.8 Duração da suspensão do processo - 33.9...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-708-37.2011.5.23.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. RECURSO. CABIMENTO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43000-42.2009.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ABIMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. VALE-TRANSPORTE. ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA. Nã
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2060-21.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 05 de Dezembro de 2012
... POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RESERVA DE PLENÁRIO. SENTENÇA NORMATIVA. APLICABILIDADE. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1646-21.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ABIMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1610-62.2010.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... SINDICAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. CONTRIBUIÇÃO. TAXA ASSISTENCIAL. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11300-49.2009.5.02.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Maio de 2013
... REVISTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E/OU CONDIÇÕES DA AÇÃO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-893-82.2010.5.05.0193 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Outubro de 2012
... IDADE-FIM - SÚMULA 331, IV, DO TST. 2) FORMAÇÃO - SUSPENSÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - LITISPENDÊNCIA. 3) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - REDUÇÃO DO PERCENTUAL POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 4) HORAS EXTRAS - CONTROLE DE JORNADA. 5) RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS RESCISÓRIAS. 6) SALÁRIO PRODUÇÃO - MATÉRIA DESFUNDAMENTADA. 7) VERBA INDENIZATÓRIA - ALUGUEL DE VEÍCULO - MATÉRIA FÁTICA. 8) AVISO PRÉVIO - INDENIZAÇÃO. 9) MULTA PREVISTA EM NORMA COLETIVA -...
... EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. APOSENTADORIA E PENSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O conhecimento do Apelo submetido ao rito sumaríssimo está restrito ao disposto no art. 896, § 6.º, da CLT. Nesta senda, uma vez não demonstrada violação direta a preceito constitucional nem contrariedade a Súmula desta Corte, não há como conhecer da Revista. Agravo de...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245400-69.1993.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ABIMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-771287-46.2000.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... S. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. COISA JULGADA. RECÁLCULO E PAGAMENTO. LIMITE DO TETO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108200-40.2003.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. PARTES E PROCURADORES. LITIGÂNCIA DE MÃ-FÉ. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106-61.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Novembro de 2012
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. NULIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. HORAS EXTRAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVOS DESPROVIDOS. A despeito das razões expostas pelas partes agravantes, merece ser mantido o despacho que negou seguimento aos Recursos de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravos de Instrumento conhecidos e desprovidos.
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106-13.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Novembro de 2012
... EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 896, § 6.º, DA CLT NÃO DEMONSTRADAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1725-90.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Novembro de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. RESERVA DE PLENÁRIO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO. CUMPRIMENTO. HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 896, § 6.º, DA CLT NÃO DEMONSTRADAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1181-93.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Novembro de 2012
... EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 896, § 6.º, DA CLT NÃO DEMONSTRADAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
Curso Básico de Direito Processual Civil Legislação - Código de Processo Civil Do Processo de conhecimento Da formação, da suspensão e da extinção do Processo Da Extinção do Processo
Curso Básico de Direito Processual Civil Legislação - Código de Processo Civil Do Processo de conhecimento Da formação, da suspensão e da extinção do Processo Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74-68.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 06 de Fevereiro de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Uma vez não demonstrada nenhuma violação legal e/ou constitucional ou divergência jurisprudencial, nos moldes do art. 896 da CLT, não há como prover o Apelo. Agravo de Instrumento não provido.
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115800-17.2007.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Setembro de 2012
... EVISTA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. FORMAÇÃO. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. DECISÃO E SUA EFICÁCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Verifica-se que a Reclamante não colacionou na petição do Agravo de Instrumento nenhum dos julgados reputados válidos para a comprovação da divergência jurisprudencial, motivo pelo qual o apelo se encontra desfundamentado. Agravo de Instrumento não conhecido.
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190700-11.2008.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 05 de Setembro de 2012
... EVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. PEDIDO SUCESSIVO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
Processo do Trabalho Simplificado ... .3. Legitimidade para Agir - 9.9. Pressupostos do Processo - 9.10. Formação, Suspensão e Extinção do Processo - 9.10.1. Formação - 9.10.2. Suspensão - 9.10.2.1. A morte ou perda da capacidade pr...
Curso Básico de Direito Processual Civil Legislação - Código de Processo Civil Do Processo de conhecimento Da formação, da suspensão e da extinção do Processo Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174200-14.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação do artigo 896, alínea -a-, da CLT, bem como porque não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea -c- do artigo 896 consolidado, a alegada ofensa aos artigos 5º, inciso XXXVI, da Constituição ...EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PARA A ... inconformidade da reclamante contra a extinção do processo, relativamente ao ponto do pedido da ... privada, não há possibilidade de formação de grupo econômico entre elas. Invoca o disposto ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62400-05.2009.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014
AGRAVO - ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Extinção ...
flora santos nogueira
lei 6032 74