Source: https://www.retrieverclubedeportugal.pt/estatutos/
Timestamp: 2018-09-23 16:27:19+00:00
Document Index: 167297251

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30']

Estatutos – Retriever Clube de Portugal
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Artigo 3.º (Símbolo)
SECÇÃO I – CATEGORIAS DE ASSOCIADOS
Artigo 5.º (Categorias de Associados)
c. Associados Benfeitores
SECÇÃO II – ADMISSÃO, DIREITOS, DEVERES E PERDA DA QUALIDADE DE ASSOCIADO
3. A admissão ao RCP implica a vinculação aos presentes Estatutos e demais Regulamentos em vigor.
Artigo 7.º (Direitos)
3. A suspensão do exercício efetivo dos direitos de Associado pelo não pagamento de quotas cessará após a regularização das quotas em atraso.
Artigo 8.º (Deveres)
a. Respeitar integralmente os Estatutos do RCP, bem como todos os Regulamentos que lhes sejam aplicáveis;
b. Não assumir comportamentos que prejudiquem os fins que o RCP prossegue, nomeadamente não difamar a Associação, não cometer fraudes em exposições e concursos, nem praticar quaisquer atos que prejudiquem as raças Retriever;
Artigo 9.º (Pagamento de Quotas)
Artigo 10.º (Perda da qualidade de Associado)
3. O Associado que, por qualquer forma, deixar de pertencer ao RCP, não tem direito a reaver o valor da joia e das quotizações que haja pago e perde o direito ao património social, sem prejuízo da sua responsabilidade por todas as prestações relativas ao tempo em que foi membro.
SECÇÃO III – DISTINÇÃO HONORÍFICA
Artigo 11.º (Presidente Honorário)
2. A atribuição da qualidade de Presidente Honorário será, também, automaticamente concedida a todos os Associados que tenham desempenhado cargos de Presidente de qualquer um dos órgãos sociais do RCP, por, pelo menos, 10 anos seguidos ou interpolados.
Artigo 12.º (Direitos e Deveres)
Artigo 13.º (Órgãos Sociais)
Artigo 14.º – (Duração e Exercício do mandato)
Artigo 15.º (Composição)
Artigo 16.º (Mesa da Assembleia Geral)
2. Em caso de ausência ou impedimento, o Presidente será substituído pelo Vice-Presidente, este por um dos Vogais, e estes, por sua vez, por dois Associados que estejam presentes na reunião.
Artigo 17.º (Competência dos membros da Mesa)
Artigo 18.º (Convocação)
Artigo 19.º (Funcionamento)
5. O voto é presencial, podendo ser admitido o seu exercício por procuração na eleição dos órgãos sociais ou noutras reuniões da Assembleia Geral, nos termos a definir pela Mesa.
Artigo 20.º (Deliberações)
f. Ratificar a nomeação dos membros da Direção e do Conselho Fiscal, cooptados provisoriamente;
Artigo 22.º (Composição e funcionamento)
2. O Presidente será o interlocutor do RCP junto do CPC, estando encarregado de executar todas as decisões da Direção, assim como assegurar o bom funcionamento do RCP.
7. O Secretário tem a seu cargo o trabalho administrativo necessário ao bom funcionamento do RCP.
Artigo 23.º (Deliberações)
Artigo 25.º (Vinculação da Associação)
Artigo 26.º (Composição e funcionamento)
1. O Conselho Fiscal é composto por um Presidente e dois Vogais, que desempenharão as funções de Secretário e Relator, eleitos entre os Associados ou Associados Benfeitores, por escrutínio secreto, num único ato.
4. O Conselho Fiscal é convocado pelo seu Presidente e só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros.
Artigo 28.º (Receitas)
Artigo 29.º (Dissolução)
Artigo 30.º (Liquidação)