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Timestamp: 2015-04-01 01:07:26+00:00
Document Index: 67845977

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 176', 'artigo 1']

Registro de livro
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Edneia Usu�rio 4 Estrelas Novas
postada em: Quinta-Feira, 8 de mar�o de 2007 �s 10:59:38
Para registrar livro diario/raz�o na junta comercial qual deve ser a ordem. pois fiz o termo de abertura, livro diario e raz�o numerado e termo de encerramento, est� correto o meu raciocinio
postada em: Quinta-Feira, 8 de mar�o de 2007 �s 13:05:36
Edneia.Para o livro raz�o ap�s a impress�o do mesmo, emita os termos de abertura e encerramento que dever�o se assinados pelo: Representante da Empresa perante o CNPJ e pelo Contabilista/Contador, o raz�o n�o precisa ser registrado.J� o livro diario sim a legisla��o exige que o mesmo seja registrado, voce dever� emitir/imprimir e no final emita/imprima o balan�o patrimonial bem como DRE, em seguida emita os termos de abertura e encerramento, vale lembrar que o livro di�rio devera ser registrado na junta comercial e para tanto voce dever� fazer um requerimento por escrito, n�o se esque�a de colher a assinatura do respons�vel pela empresa perante o CNPJ. Abra�o
N�o as franquias de servi�os cont�beisProfessor de Contabilidadehttp://www.fcscontabeis.com.brhttp://www.contabilidadesemsegredos.com.brhttp://professorclaudiorufino.blogspot.com/twitter @claudio_rufino@FCSContabeishttp://www.facebook.com/fcscontabeis
postada em: Quinta-Feira, 8 de mar�o de 2007 �s 13:10:40
Ia esquecendo, aqui est� a fundamenta��o do Raz�o.1. OBRIGATORIEDADEDesde 01.01.1992, tornou-se obrigat�ria, para as pessoas jur�dicas tributadas com base no lucro real, a escritura��o e a manuten��o do Livro Raz�o ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lan�amentos efetuados no Di�rio, mantidas as demais exig�ncias e condi��es previstas na legisla��o. A escritura��o dever� ser individualizada, obedecendo-se a ordem cronol�gica das opera��es (RIR/1999, art. 259, que incorporou as Leis n�s 8.218/1991, art. 14, e 8.383/1991, art. 62).2. AUTENTICA��O - DISPENSAO Livro Raz�o ou as respectivas fichas est�o dispensados de registro ou autentica��o em qualquer �rg�o. Entretanto, na escritura��o dever�o ser obedecidas as regras da legisla��o comercial e fiscal aplic�veis aos lan�amentos em geral (RIR/1999, art. 259, � 3�).3. FALTA DE ESCRITURA��OA n�o manuten��o do Livro Raz�o ou fichas, nas condi��es determinadas na legisla��o, implicar� no arbitramento do lucro da pessoa jur�dica (RIR/1999, art. 530, inciso VI; art. 259, � 2�).Sobre o diario e outros livrosESCRITURA��O MERCANTIL 1. INTRODU��OO artigo 1.179 do C�digo Civil estabelece que o empres�rio e a sociedade empres�ria s�o obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou n�o, com base na escritura��o uniforme de seus livros, atendendo aos requisitos fixados pela legisla��o.Cada lan�amento efetuado na Escritura��o Mercantil dever� encontrar correspond�ncia com um documento que comprove a exist�ncia do fato cont�bil.Ao t�rmino de cada exerc�cio, os registros devem ser apurados e consolidados em um balan�o patrimonial, acompanhado de demonstrativo econ�mico.Para que sejam realizados corretamente tais procedimentos, acompanheremos nos itens a seguir a an�lise dos dispositivos legais que os regulamentam.2. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTEA Lei n� 9.317/1996 estabelece que as microempresas e empresas de pequeno porte poder�o adotar contabilidade simplificada, desde que mantenham escritura��o organizada e lan�amentos no Livro Caixa e no livro Registro de Invent�rio. 3. LIVRO DI�RIOO artigo 1.180 do C�digo Civil estabelece que, obrigatoriamente, todo empres�rio e sociedade empres�ria dever�o manter e escriturar o Livro Di�rio. Nele ser�o lan�adas, diariamente, as opera��es da atividade mercantil, que tenham efeito sobre a situa��o patrimonial da empresa, com estrita observ�ncia da ordem cronol�gica em que ocorreram.Havendo movimentos em grande quantidade em contas espec�ficas do balan�o patrimonial, a empresa poder� adotar um Livro Di�rio auxiliar para cada uma dessas contas, escriturando no Livro Di�rio o resumo destas opera��es, com totais que n�o excedam o per�odo de 30 (trinta) dias.Ser�o lan�ados, ainda, no Livro Di�rio, o balan�o patrimonial e o de resultado econ�mico, devendo ambos ser assinados por t�cnicos em Ci�ncias Cont�beis legalmente habilitado e pelo empres�rio ou administrador da sociedade empres�ria.4. BALANCETES DI�RIOS E BALAN�OSO artigo 1.185 do C�digo Civil estabelece que o empres�rio ou sociedade empres�ria que adotar sistema de fichas de lan�amentos poder� substituir o Livro Di�rio pelo livro Balancetes Di�rios e Balan�os.Sendo assim, o Livro Di�rio poder� ser substitu�do por balancetes di�rios que, computados e totalizados, expres-sariam o resultado patrimonial da empresa em tempo real.4.1 - Forma de Escritura��oO livro Balancetes Di�rios e Balan�os ser� escriturado de modo que registre:a) a posi��o di�ria de cada uma das contas ou t�tulos cont�beis, pelo respectivo saldo, em forma de balancetes di�rios;b) o balan�o patrimonial e o de resultado econ�mico, no encerramento do exerc�cio.5. FORMA DE PROCESSAMENTO DAS OPERA��ES CONT�BEISOs registros e lan�amentos cont�beis poder�o ser efetuados:a) por meio manual em livro encadernado ou em sistema de fichas soltas, quando for adotada escritura��o mecanizada; b) atrav�s de processamento de dados por computador, com impress�o dos relat�rios sob a forma cont�bil.Observa��o: O balan�o patrimonial anual e o relat�rio de resultado econ�mico tamb�m poder�o ser escriturados na forma prevista pelas letras acima mencionadas, devendo, ao final, ser encadernados em livros impressos.6. AUTENTICA��O DOS LIVROS OBRIGAT�RIOSO artigo 1.181 do C�digo Civil estabelece que os livros obrigat�rios adotados pelas empresas devem ser levados para autentica��o no Registro P�blico de Empresas Mercantis.O par�grafo �nico do referido artigo, por sua vez, imp�e que somente poder�o levar os livros e fichas para autentica��o aquelas empresas que estiverem regularmente inscritas nas Juntas Comerciais.7. PROFISSIONAL HABILITADOO legislador determinou que a escritura��o empresarial ficar� sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, salvo se n�o houver na localidade em que se situar a sede da empresa, hip�tese que consideramos bastante remota.O ato de designa��o do contabilista respons�vel pela escritura��o empresarial dever� ser levado para arquivamento na Junta Comercial. 8. REQUISITOS FORMAIS DA ESCRITURA��OA escritura��o ser� feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma cont�bil, por ordem cronol�gica de dia, m�s e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borr�es, rasuras, emendas ou transportes para as margens.Ser� permitido o uso de c�digo de n�meros ou abreviaturas, que constem de livro pr�prio, regularmente autenticado.9. INVENT�RIOPara fins de elabora��o do balan�o patrimonial, a empresa deve realizar, anualmente, o invent�rio de seus bens, procedendo sua avalia��o segundo os seguintes crit�rios:a) os bens destinados � explora��o da atividade ser�o avaliados pelo custo de aquisi��o, devendo, na avalia��o dos que se desgastam ou depreciam com o uso, pela a��o do tempo ou outros fatores, atender-se � desvaloriza��o respectiva, criando-se fundos de amortiza��o para assegurar-lhes a substitui��o ou a conserva��o do valor;b) os valores mobili�rios, mat�ria-prima, bens destinados � aliena��o, ou que constituem produtos ou artigos da ind�stria ou com�rcio da empresa, podem ser estimados pelo custo de aquisi��o ou de fabrica��o, ou pelo pre�o corrente, sempre que este for inferior ao pre�o de custo, e quando o pre�o corrente ou venal estiver acima do valor do custo de aquisi��o, ou fabrica��o, e os bens forem avaliados pelo pre�o corrente, a diferen�a entre este e o pre�o de custo n�o ser� levada em conta para a distribui��o de lucros, nem para as percentagens referentes a fundos de reserva;c) o valor das a��es e dos t�tulos de renda fixa pode ser determinado com base na respectiva cota��o da Bolsa de Valores; os n�o cotados e as participa��es n�o acion�rias ser�o considerados pelo seu valor de aquisi��o;d) os cr�ditos ser�o considerados de conformidade com o presum�vel valor de realiza��o, n�o se levando em conta os prescritos ou de dif�cil liquida��o, salvo se houver, quanto aos �ltimos, previs�o equivalente.Entre os valores do ativo podem figurar, desde que se proceda, anualmente, � sua amortiza��o:a) as despesas de instala��o da sociedade, at� o limite correspondente a 10% (dez por cento) do capital social;b) os juros pagos aos acionistas da sociedade an�nima, no per�odo antecedente ao in�cio das opera��es sociais, � taxa n�o superior a 12% (doze por cento) ao ano, fixada no estatuto;c) a quantia efetivamente paga a t�tulo de aviamento de estabelecimento adquirido pelo empres�rio ou sociedade.10. BALAN�O PATRIMONIALO balan�o patrimonial compreende o fechamento, no exerc�cio anual, de todas as contas do ativo e do passivo da empresa, devendo exprimir com clareza a situa��o patrimonial da mesma.A apresenta��o de relat�rios e informa��es, que devem acompanhar o balan�o patrimonial das sociedades coligadas, ser� regida pelas disposi��es da Lei das S.A - n� 6.404/1976.11. BALAN�O DE RESULTADO ECON�MICOSegundo disposto no artigo 1.189 do C�digo Civil, o balan�o de resultado econ�mico ou demonstra��o de lucros e perdas acompanhar� o balan�o patrimonial e dele constar�o cr�dito e d�bito na forma da lei especial.Tendo em vista a inexist�ncia de lei especial sobre esta mat�ria, recorremos ao artigo 176 da Lei n� 6.404/1976 para esclarecer quais demonstra��es financeiras devem acompanhar o balan�o:a) demonstra��es dos lucros ou preju�zos acumulados;b) demonstra��o do resultado do exerc�cio;c) demonstra��o das origens e aplica��o dos recursos.12. SIGILO DOS LIVROS MERCANTISPara assegurar o sigilo dos livros mercantis, o legislador, na reda��o do artigo 1.190 do C�digo Civil, assim disp�s:"Ressalvados os casos previstos em lei, nenhuma autoridade, juiz ou tribunal, sob qualquer pretexto, poder� fazer ou ordenar dilig�ncia para verificar se o empres�rio ou a sociedade empres�ria observam, ou n�o, em seus livros e fichas, as formalidades prescritas em lei".O juiz s� poder� autorizar a exibi��o integral dos livros e pap�is de escritura��o quando necess�ria para resolver quest�es relativas � sucess�o, comunh�o ou sociedade, administra��o ou gest�o � conta de outrem, ou em caso de fal�ncia.Leis n�s 6.404/1976, 9.317/1996 e 10.406/2001.
postada em: Quinta-Feira, 8 de mar�o de 2007 �s 17:20:37
Rufino, mais uma d�vida, sou tecnica em contabilidade, posso assinar o diario e o balan�o
postada em: Quinta-Feira, 8 de mar�o de 2007 �s 18:09:21
Sim, sem sombra de d�vidas.Abra�o
Elton Mata
postada em: Sexta-Feira, 4 de janeiro de 2008 �s 16:00:53
Vou dar um exemplo.Tenho uma empresa aqui que todo come�o de ano +/- dia 02 ou 03 de janeiro � a mesma hist�ria, o banco pede para passar uma copia autenticada dos termos e demonstra��es do Di�rio do ano anterior registrados na junta para atualizar os dados, mais sendo que o nem terminou direito.Gostaria de saber se tem um prazo para eu ter esses livros registrados.Pois os documentos de dezembro nem foram enviados para contabilizar.Grato
postada em: Sexta-Feira, 4 de janeiro de 2008 �s 16:33:40
Elton Mata, sua duvida j� foi respondida pelo grande mestre Saulo, ok? confira aqui, por gentileza evite repetir suas mensagens, � contra as regras do Forum.Obrigado.
postada em: Sexta-Feira, 4 de janeiro de 2008 �s 16:41:49
Foi mal como os t�picos tem quase o mesmo nome eu me confundi e pensei que a mensagem n�o tinha ido.Obrigado
Fernando Garbim
postada em: Sexta-Feira, 19 de setembro de 2008 �s 14:48:02
Claudio RufinoAbri uma empresa no simples nacional, me ocorreram algumas d�vidas finais, uma delas � relacionada a escritura��o manual dos livros fiscais (entradas e sa�das), posso compr�-los em papelaria e escritur�-los normalmente? mesmo sendo no simples nacional tenho de escriturar a apura��o de icms? existe algum manual para usar a SEFIP? OBRIGADO
postada em: Sexta-Feira, 19 de setembro de 2008 �s 14:53:47
Fernando Garbim, boa tarde.N�o h� nada de mal fazer excritura��o manual(apenas um trabalho demasiado rsrsrs), adquira os tais livros em papelarias do ramo e m�o na massa.Sobre o assunto " SEFIP", sugiro que o dileto amigo v� at� a sala de recursos humanos e verifique por l� atrav�s da ferramenta de pesquisa algo sobre sua d�vida, caso n�o encontre nada, formule l� uma pergunta, ok???Sds.
postada em: Sexta-Feira, 19 de setembro de 2008 �s 16:45:15
ok muito obrigado, eu sei o quanto � cansativo fazer tudo manual, mas ainda n�o tenho verbas sufientes para adquirir um software, como disse tenho apenas um cliente, e no come�o quando estamos abrindo um escrit�rio � tudo muito dif�cil! Bem para ganharmos temos de por a m�o na massa! muito obrigado pela ajuda!
postada em: Sexta-Feira, 19 de setembro de 2008 �s 17:15:42
Fernando.D� uma olhada aqui nesse link, nosso colega disponibilizou gratuitamente alguns arquivos, creio que lhe ser� �til.Sds.
Donizeti Aparecido Pereira
postada em: Sexta-Feira, 11 de junho de 2010 �s 16:16:53
boa tarde,tenho que registrar na junta comercial 6 livros diarios de 2008, a questao �, tenho que fazer um requerimento para cada livro diario, ou posso fazer um unico requerimento para os 6 livros diarios?alguem poderia me ajudarobrigado a todos
Elaine Cristina Dias Decolas
postada em: Quarta-Feira, 2 de fevereiro de 2011 �s 13:25:11
Ap�s dar entrada no Pedido de Registro do Livro Di�rio, com os devidos documentos e taxa recolhida, quanto tempo demora para que a JUCESP devolva esse livro. Algu�m saberia me responder?
Agnaldo do Esp�rito Santo
postada em: Quarta-Feira, 2 de fevereiro de 2011 �s 17:05:50
boa tarde,tenho que registrar na junta comercial 6 livros diarios de 2008, a questao �, tenho que fazer um requerimento para cada livro diario, ou posso fazer um unico requerimento para os 6 livros diarios?alguem poderia me ajudarobrigado a todosDonizete, depende da junta do comercio. mas em geral, voc� pode fazer um �nico requerimento (protocolo) relacionando todos os livros. O programa cont�bil que uso, gera o requerimento automaticamente.
Sauda��es Cont�bilistasAgnaldo site: http://agnaldoconexaocontabil.com/e mail: agnaldo_paraty@hotmail.comDa justi�a de cada um, nasce a Paz - Jo�o Paulo II
postada em: Quinta-Feira, 3 de fevereiro de 2011 �s 12:27:46
Bom dia a todos!Uma empresa prestadora de servi�os tem seu contrato social registrado em cart�rio civil. A empresa � optante pelo simples e participa de processos de licita��es .Pergunta:Por ser EPP essa empresa n�o � obrigada a ter registros cont�beis, entretanto se o fizer onde deve registrar os seus livros cont�beis?Na junta comercial/no cartorio/ e o balan�o exigido para poder participar de processos licitat�rios?Aguardo retornoAtenciosamenteMarta
postada em: Quinta-Feira, 3 de fevereiro de 2011 �s 17:32:09
Boa tarde, MartaPergunta:Por ser EPP essa empresa n�o � obrigada a ter registros cont�beis, entretanto se o fizer onde deve registrar os seus livros cont�beis?Na junta comercial/no cartorio/ e o balan�o exigido para poder participar de processos licitat�rios?� importante obsrevar que a Receita Federal do Brasil, no �mbito da fiscaliza��o tribut�ria, "dispensa" a escritura��o cont�bil completa para as empresas optantes pelo simples ou pelo lucro presumido, no entanto, este tipo de controles � obrigat�rio pelo C�digo Civil (Lei 10406/2002, Arts. 1.179 a 1.195), para todas as empresas comerciais, independentemente de seu regime tribut�rio. Portanto, conclui-se que sim, sua empresa � legalmente obrigada a registrar contabilmente sua movimenta��o.A autentica��o dos livros � feita no �rg�o onde a empresa tem seus autos registrados; se os pap�is s�o registrados no cart�rio, o registro dos livros ser� l� tamb�m, e se a empresa registrou os pap�is na Junta Comercial, o registro dos livros ser� no mesmo local.Enfim, de acordo com o � 2� do Art. 1.184 do C�digo Civil, o balan�o patrimonial (e demais demonstra��es correlatas) faz parte do Livro Di�rio, e quando ele � autenticado, automaticamente o balan�o tamb�m o foi.Sauda��es
postada em: Sexta-Feira, 4 de fevereiro de 2011 �s 12:50:18
Ricardo muito obrigada pela ajuda!Abra�osMarta
Gilmar F�lix da Silva Usu�rio Novo
postada em: Segunda-Feira, 7 de fevereiro de 2011 �s 20:27:39
Boa noite,sou iniciante neste for�m e tenho uma d�vida talvez simples, o livro de movimento de caixa di�rio pode ficar negativo e qual o procedimeto a ser tomado caso � possa?
postada em: Segunda-Feira, 7 de fevereiro de 2011 �s 22:39:34
Gilmar, boa noite.O saldo de caixa negativo significa omiss�o de receitas, e a escritura��o dessa forma, seria uma autoden�ncia, onde se por ventura o fisco tiver acesso, com certeza autuar� a empresa.O procedimento seria solicitar que o cliente fizesse em seu estabelecimento o caixa di�rio para que as vendas fossem superiores �s despesas escrituradas, ou que se comprovasse atrav�s de documenta��o h�bil, que obteve recursos de terceiros (financiamentos, por exemplo), como suporte para capital de giro.Sobre omiss�o de receitas, vide artigos 281 a 288 do RIR/99.AttHugo
postada em: Ter�a-Feira, 8 de fevereiro de 2011 �s 13:05:28
Bom ,vamos ver se eu entendi,ent�o eu devo fazer um recibo de empr�stimo por exemplo e lan�ar naquele dia para que � fique negativo? Uma outra d�vida no mesmo sentido , se eu compro alguma coisa e pago com cheque pr�-datado e lan�o a nota fiscal no dia da compra no livro movimento de caixa di�rio ,como justifico est� sa�da para q � fique negativo,sendo q a nota(despesa) � de hoje por exemplo e o cheque s� vai ser pago com trinta dias?Obs:N�o sei se consegui explicar direito a situa��o ! Agnaldo do Esp�rito Santo
postada em: Quarta-Feira, 9 de fevereiro de 2011 �s 19:03:49
Ol� Gilmar.N�o � bem simples assim n�o. O que voc� tem que fazer � a concilia��o do caixa. Se o s�cio colocar dinheiro na empresa, a� sim, far� o procedimento, atrav�s da elabora��o de um contrato de mutuo dando entrada no caixa do valor exato que o s�cio entreou para o caixa da empresa.O mais prov�vel � que o caixa negativo, seja originado, por erro de lan�amento.Um exemplo � o caso do cheque pre datado. Easte fato n�o gera sa�da de caixa, pois o cheque pre datado � apenas uma promessa de pagamento. Se lan�ar como sa�da de caixa, vai de fato deixar o caixa negativo.Cheque pre datado voc� abre uma conta no passivo circulante para regitrar l�, com o obriga��o. Sauda��es Cont�bilistasAgnaldo site: http://agnaldoconexaocontabil.com/e mail: agnaldo_paraty@hotmail.comDa justi�a de cada um, nasce a Paz - Jo�o Paulo II
Claudia Koboldt
postada em: Ter�a-Feira, 15 de fevereiro de 2011 �s 22:23:33
Ol� pessoal estou com duvidas quanto ao livro diario, gostaria de saber qual o embasamento legal para que o livro seja impreso com at� 500 paginas...... Preciso muito saber pois tenho que imprir os da empresa e agora traveis nesta duvida quem poderia me ajudar???cordialemte Renata Machado Falc�o
postada em: Quinta-Feira, 9 de fevereiro de 2012 �s 23:47:27
Minhas d�vidas s�o as seguintes: - Toda empresa � OBRIGADA a protocolar os Termos de Abertura e Encerramento dos Livros Diarios na Junta Comercial? Se sim, pe�o por gentileza que me informem a lei que cita a obrigatoriedade, caso contrario, qual lei o desobriga.- O Balan�o Patrimonial (Ativo, Passivo e DRE) � obrigado a ser protocolado na Junta Comercial? Ou seja, depois de protocolado os livros, eu preciso levar o balan�o na Junta Comercial para protocol�-lo?- Empresas enquadradas no SIMPLES Nacional s�o desobrigadas de registrar os Termos de Abertura/Encerramento do Livro Di�rio e o Balan�o?Desde j�, muit�ssimo obrigada!!!Att,Renata.
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