Source: https://www.woxikon.de/woerterbuch/de-pt/forma%C3%A7%C3%A3o%20te%C3%B3rica
Timestamp: 2019-12-15 20:20:54+00:00
Document Index: 62258157

Matched Legal Cases: ['artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 4', 'artigo 87', 'artigo 4']

formação teórica übersetzen - Deutsch Portugiesisch Übersetzung
Phrasen mit formação teórica
- formação do seu próprio pessoal e de outros agentes do sector vitivinícola (financiada, em grande parte, por programas de apoio comunitários e nacionais). - formação do seu próprio pessoal e de outros agentes do sector vitivinícola (financiada, em grande parte, por programas de apoio comunitários e nacionais).
(28) No período de 1997 a 2002, esta direcção organizou diferentes acções de formação para os funcionários do IVV (1449 funcionários), outros funcionários públicos e, em menor medida (135 agentes), para os agentes do sector. (28) No período de 1997 a 2002, esta direcção organizou diferentes acções de formação para os funcionários do IVV (1449 funcionários), outros funcionários públicos e, em menor medida (135 agentes), para os agentes do sector.
(30) As autoridades portuguesas asseguram que, quando a formação tenha sido efectuada não pelo pessoal do IVV mas por intermédio de terceiros, a selecção dos prestadores desses serviços de formação foi sempre efectuada por processo não discriminatório, aberto e transparente, no respeito das regras estabelecidas pelo Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho, que é o instrumento de transposição, em Portugal, da Directiva 92/50/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos públicos de serviços [17], com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/52/CE de 13 de Outubro de 1997. (30) As autoridades portuguesas asseguram que, quando a formação tenha sido efectuada não pelo pessoal do IVV mas por intermédio de terceiros, a selecção dos prestadores desses serviços de formação foi sempre efectuada por processo não discriminatório, aberto e transparente, no respeito das regras estabelecidas pelo Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho, que é o instrumento de transposição, em Portugal, da Directiva 92/50/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos públicos de serviços [17], com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/52/CE de 13 de Outubro de 1997.
| | —Formação | 360000 € | | | —Formação | 360000 € |
(77) Segundo as informações prestadas pelas autoridades portuguesas, exceptuada uma formação de interesse geral, &quot;Sistema de Informação e Gestão Vitivinícola — 2000&quot;, cujo custo foi de € 367,12, todas as formações organizadas pelo I.V.V. teriam sido co-financiadas pelo Fundo Social Europeu. (77) Segundo as informações prestadas pelas autoridades portuguesas, exceptuada uma formação de interesse geral, &quot;Sistema de Informação e Gestão Vitivinícola — 2000&quot;, cujo custo foi de € 367,12, todas as formações organizadas pelo I.V.V. teriam sido co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.
3.1.2. Acções de formação 3.1.2. Acções de formação
(123) As autoridades portuguesas sublinharam que o critério do acesso aos serviços de formação organizados por todos os profissionais potencialmente interessados se encontra plenamente satisfeito. (123) As autoridades portuguesas sublinharam que o critério do acesso aos serviços de formação organizados por todos os profissionais potencialmente interessados se encontra plenamente satisfeito.
(124) No que se refere ao montante máximo do auxílio, refira-se que, de acordo com as informações recebidas (cf. §77), a única formação que teria sido financiada pelas receitas da taxa foi, aparentemente, uma formação de interesse geral sobre o &quot;Sistema de Informação e Gestão Vitivinícola — 2000&quot;, cujo o custo total foi de € 367,12. (124) No que se refere ao montante máximo do auxílio, refira-se que, de acordo com as informações recebidas (cf. §77), a única formação que teria sido financiada pelas receitas da taxa foi, aparentemente, uma formação de interesse geral sobre o &quot;Sistema de Informação e Gestão Vitivinícola — 2000&quot;, cujo o custo total foi de € 367,12.
(127) Na actual fase, a Comissão considera que os auxílios públicos pagos para financiar as acções de formação no caso vertente parecem ter respeitado os critérios estabelecidos nos dispositivos comunitários aplicáveis nesta matéria. (127) Na actual fase, a Comissão considera que os auxílios públicos pagos para financiar as acções de formação no caso vertente parecem ter respeitado os critérios estabelecidos nos dispositivos comunitários aplicáveis nesta matéria.
(133) Quanto ao financiamento das actividades de formação, a Comissão regista que, 1) com a excepção de uma acção cujo custo foi menor — € 367,12 —, a quase totalidade das acções de formação desenvolvidas pelo I. V. V. são financiadas por outros recursos diferentes da taxa parafiscal (Fundo Social Europeu e orçamento nacional) e 2) as acções de formação são de interesse geral para todo o sector e se mantêm abertas a todos os operadores económicos. (133) Quanto ao financiamento das actividades de formação, a Comissão regista que, 1) com a excepção de uma acção cujo custo foi menor — € 367,12 —, a quase totalidade das acções de formação desenvolvidas pelo I. V. V. são financiadas por outros recursos diferentes da taxa parafiscal (Fundo Social Europeu e orçamento nacional) e 2) as acções de formação são de interesse geral para todo o sector e se mantêm abertas a todos os operadores económicos.
[16] Excepto uma formação de interesse geral, &quot;Sistema de Informação e Gestão Vitivinícola — 2000&quot;, cujo o custo foi de € 367,12. [16] Excepto uma formação de interesse geral, &quot;Sistema de Informação e Gestão Vitivinícola — 2000&quot;, cujo o custo foi de € 367,12.
Teórica | Sauer | Teórica | Ácida |
O projecto de formação O projecto de formação
6. Portugal propõe-se conceder à Auto Europa um subsídio de 3552423 euros para ajudar a financiar o projecto de formação. Os recursos estatais viriam do Fundo Social Europeu (2664317 EUR) e do Fundo da Segurança Social nacional (888106 EUR). A empresa contribuiria com fundos próprios no montante de 7340087 euros. Como Setúbal é uma zona assistida nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado, as intensidades máximas de auxílio permitidas são de 30 % para a formação específica e 55 % para a formação geral. O auxílio seria concedido no quadro de um regime nacional para a promoção de projectos de formação [3]. 6. Portugal propõe-se conceder à Auto Europa um subsídio de 3552423 euros para ajudar a financiar o projecto de formação. Os recursos estatais viriam do Fundo Social Europeu (2664317 EUR) e do Fundo da Segurança Social nacional (888106 EUR). A empresa contribuiria com fundos próprios no montante de 7340087 euros. Como Setúbal é uma zona assistida nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado, as intensidades máximas de auxílio permitidas são de 30 % para a formação específica e 55 % para a formação geral. O auxílio seria concedido no quadro de um regime nacional para a promoção de projectos de formação [3].
12. Com base nas informações fornecidas por Portugal, a Comissão tem dúvidas nesta fase que o auxílio possa ser considerado compatível com o mercado comum nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado. Estas dúvidas baseiam-se em dois motivos. Primeiro, a Comissão tem dúvidas de que o auxílio seja necessário para o beneficiário realizar as actividades de formação em causa. Segundo, no que diz respeito aos custos elegíveis, Portugal não demonstrou de forma suficiente que os &quot;custos salariais dos participantes no projecto de formação&quot; estão em conformidade com as condições estabelecidas no n.o 7, alínea f), do artigo 4.o do Regulamento. 12. Com base nas informações fornecidas por Portugal, a Comissão tem dúvidas nesta fase que o auxílio possa ser considerado compatível com o mercado comum nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado. Estas dúvidas baseiam-se em dois motivos. Primeiro, a Comissão tem dúvidas de que o auxílio seja necessário para o beneficiário realizar as actividades de formação em causa. Segundo, no que diz respeito aos custos elegíveis, Portugal não demonstrou de forma suficiente que os &quot;custos salariais dos participantes no projecto de formação&quot; estão em conformidade com as condições estabelecidas no n.o 7, alínea f), do artigo 4.o do Regulamento.
Was Verwaltungs- und Kontrollsysteme betrifft, hat Portugal der Kommission mitgeteilt, dass der Finanzbeitrag des EGF von der öffentlichen Arbeitsverwaltung Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., verwaltet und kontrolliert wird. Quanto aos sistemas de gestão e controlo, Portugal notificou a Comissão de que a contribuição financeira será gerida e controlada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., o serviço público de emprego.
DE Wörter ähnlich wie formação teórica
fórmica ,
furúnculo ,
furão [m (slang ,
frincha ,
frenesi ,
franzir os lábios ,
PT Wörter ähnlich wie formação teórica
» formação teórica übersetzen - Deutsch Portugiesisch Übersetzung