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Timestamp: 2019-10-22 01:20:04+00:00
Document Index: 39924487

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 55', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 445', 'artigo 1', 'artigo 22', 'artigo 1']

DOSP 17/09/2019 - Pg. 147 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 147 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2019
11. As Deliberações CEETEPS nºs 9/2015, 24/2015 e 31/2016 estão disponíveis no site do CEETEPS e nas dependências da Unidade de Ensino.
ANEXO I – A QUE SE REFERE O ITEM 1 DO CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS, DO EDITAL Nº 257/03/2019
1. Do período de Inscrição: 23/09/2019 à 07/10/2019
2. Do período provável da publicação em DOE do Edital de Deferimento e Indeferimento de Inscrições, Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos (Prova Dissertativa) e Entrega do Memorial Circunstanciado: 08/10/2019 a 22/10/2019
3. Do período provável para execução dos atos concernentes ao Exame de Conhecimentos Específicos (Prova Dissertativa) (realização): 28/10/2019 a 29/11/2019
4. Do período provável para execução dos atos concernentes ao Exame Didático (Prova Objetiva) (realização): 28/10/2019 a 29/11/2019
5. Do período provável para execução dos atos concernentes a aferição da veracidade da autodeclaração (convocação, realização, resultado e respectivas publicações em DOE): 02/12/2019 a 06/12/2019
6. Do período provável para divulgação em DOE do resultado do Exame de Conhecimentos Específicos (Prova Dissertativa), do Exame Didático (Prova Objetiva), da análise do Memorial Circunstanciado (Títulos) e Classificação Final: 09/12/2019 a 20/12/2019
7. Do período provável da publicação em DOE do despacho do Diretor de Faculdade de Tecnologia homologando o Concurso Público: 23/12/2019 a 13/01/2020
8. Do período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: 02/01/2020 a 31/01/2020
9. Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontram–se dispostos no Capítulo XIV do presente Edital.
ANEXO II – A QUE SE REFERE O ITEM 5 DO CAPÍTULO II – DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, DO EDITAL Nº 257/03/2019
ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO QUE ALUDE O ARTIGO 55 DO REGIMENTO DAS FACULDADES DE TECNOLOGIA – FATECS
I – Elaborar o cronograma de suas atividades, submetendo-–o à aprovação do Departamento ou Coordenadoria de Curso;
II – Ministrar o ensino da (s) disciplina (s) que Ihe for (em) atribuída (s), assegurando o cumprimento integral do (s) programa (s) e carga (s) horária (s);
III – Aplicar os instrumentos de avaliação e analisar os resultados apresentados pelos alunos, bem como planejar estratégias de recuperação de aprendizagem nas situações pertinentes;
IV – Entregar à Secretaria os resultados das avaliações do aproveitamento escolar nos prazos fixados, após devida inserção desses resultados no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica – SIGA;
V – Votar nas situações previstas no Regimento das Fatecs; VI – Participar das reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e das comissões para as quais for designado;
VII – Observar o regime disciplinar previsto em lei.
ANEXO III – A QUE SE REFERE O ITEM 5 DO CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES, DO EDITAL Nº 257/03/2019
Eu, ______________________________, portador da Célula de Identidade RG nº _______________ e inscrito no CPF sob nº ______________, venho à presença desta Comissão Especial de Concurso Público solicitar, em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17/03/2010, a inclusão e uso do meu nome social, para todos os fins de tratamento relacionados ao Concurso Público de Professor de Ensino Superior Edital nº 257/03/2019.
Nome Social: ___________________________
____________________________________________ Assinatura do requerente
Obs.: Este requerimento preenchido deve ser protocolado na Fatec até o último dia das inscrições.
ANEXO IV – A QUE SE REFERE O SUBITEM 6.3 DO ITEM 6 DO CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES, DO EDITAL Nº 257/03/2019
Eu, _______________________, portadora da Célula de Identidade RG nº ___________________ e inscrita no CPF sob nº __________________, venho à presença desta Comissão Especial de Concurso Público, solicitar amamentar meu filho (a) durante a realização das provas do Concurso Público de Professor de Ensino Superior Edital nº 257/03/2019.
____________________________________________ Assinatura da candidata
Obs.: Deverá entregar este requerimento devidamente preenchido e assinado juntamente com cópia da certidão de nascimento do lactente e do documento de identidade com foto do adulto responsável por sua guarda no decorrer das Provas.
ANEXO V – A QUE SE REFERE O SUBITEM 1.3 DO ITEM 1 E SUBITEM 2.1 DO ITEM 2, AMBOS DO CAPÍTULO VII – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, DO EDITAL Nº 257/03/2019
Declaro, sob as penas da Lei, para fins de redução/isenção de taxa de inscrição no Concurso Público de Professor de Ensino Superior Edital nº 257/03/2019, que:
Redução da taxa de inscrição (nos termos da Lei nº 12.782, de 20/12/2007):
() percebo remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos;
() estou desempregado;
() sou aluno regularmente matriculado em quaisquer cursos dispostos no Item 1 do Capítulo VII – Da redução ou isenção da taxa de inscrição, do Edital de Abertura de Inscrições.
Isenção da taxa de inscrição (nos termos da Lei Estadual nº 12.147, de 12/12/2005):
() doei sangue no mínimo 3 (três) vezes nos últimos 12 (doze) meses.
Estou ciente de que se acaso verifique má–fé de minha parte, a qualquer momento, serei eliminado do Concurso Público e estarei sujeito às penalidades previstas na legislação em vigor.
_______________, ____ de _______________ de
RG.: _______________ CPF: _______________
Obs.: O requerente deverá protocolar este formulário, devidamente preenchido e assinado, juntamente com a documentação estabelecida no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições.
ANEXO VI – A QUE SE REFERE O ITEM 4 DO CAPÍTULO VIII – DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, DO EDITAL Nº 257/03/2019
Eu, ______________________________, portador da Célula de Identidade RG nº _________ e inscrito no CPF sob nº ______________, venho, à presença desta Comissão Especial de Concurso Público, requerer a aplicação das Provas do Concurso Público Edital nº 257/03/2019 na forma ou condição especial abaixo descrita.
___________________________________________ Nestes termos,
ANEXO VII – A QUE SE REFERE O ITEM 4 DO CAPÍTULO XI – DAS PROVAS, DO EDITAL Nº 257/03/2019
EMENTAS E BIBLIOGRAFIAS DA DISCIPLINA EM CONCURSO
DISCIPLINA: Processos de Soldagem III
Transmitir conhecimento sobre os vários processos de soldagem por fusão, a arco elétrico, com proteção; abordar a forma de como as variáveis dos processos de soldagem por fusão, a arco elétrico, com proteção por gás ou por fluxo granulado, influenciam na qualidade doscordões de solda, mostrando–se como e onde se deve aplicar cada um deles levando–se em conta suas vantagens e desvantagens.
Processo de Soldagem GMAW (MIG/ MAG); Processo de soldagem FCAW (arames tubulares); Processo de soldagem GTAW (TIG); Processo de soldagem PAW e corte PAC (Plasma); Processo de soldagem SAW (Arco Submerso).
MARQUES, P. V.; MODENESI, P. J.; BRACARENSE, A. Q. Soldagem: Fundamentos e Tecnologia. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. ISBN: 9788570417480.
WAINER, E.; BRANDI, S.D.; HOMEM DE MELLO, F.D. Soldagem: processos e metalurgia. São Paulo: Edgard Blucher, 1992. 504 p. ISBN: 9788521202387.
SCOTTI, A.; PONOMAREV, V. Soldagem MIG/MAG: melhor entendimento, melhor desempenho. Artiliber Editora, 2014. ISBN: 8588098423.
QUITES, A.M.; Introdução à soldagem a arco voltaico. Soldasoft, 2002. ISBN 8589445011.
PARANHOS, R., SOUZA, A.C.; Soldagem a arco submerso. SENAI/RJ–CETEC, 1999.
SCOTTI, A., REIS, R.P.; Fundamentos e prática de soldagem a plasma. Artiliber Editora, 2007.
WEMAN, K.. MIG Welding Guide. Sweden, ESAB Resarch, 2006. WEMAN, K.. Welding Processes Handbook. Sweden, ESAB Resarch, 2003.
MESSLER, R.W.. Principles of Welding: Processes, Physics, Chemistry and Metallurgy. John Wiley Professional, 1º edição, 1999
ANEXO VIII – A QUE SE REFERE O ITEM 9 DO CAPÍTULO XIII – DA CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS DE DESEMPATE, CONVOCAÇÃO E ADMISSÃO, DO EDITAL Nº 257/03/2019
6. Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade), e cópia da (s) Certidão (ões) de Nascimento;
7. Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos, quando for o caso; 8. Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, apenas das páginas onde constam a identificação (frente e verso) e do último registro;
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAQUERA – PROFESSOR MIGUEL REALE – SÃO PAULO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR Nº 257/04/2019 – PROCESSO Nº 2541835/2019
O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS, à vista das disposições do Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, publicado no DOE de 16/05/2014, através da Comissão Especial de Concurso Público da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAQUERA – PROFESSOR MIGUEL REALE, designada conforme Portaria do Diretor de Faculdade de Tecnologia nº 123, nos termos da Portaria CEETEPS–GDS nº 914, de 14/01/2015, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, em face da autorização governamental específica, constante do Processo nº 818/2018 (com manifestação do Comitê Gestor do Gasto Público, instituído pelo Decreto nº 64.065, de 02/01/2019) e com fundamento na Deliberação CEETEPS nº 9/2015, de 09/01/2015, publicada no DOE de 10/01/2015 e alterada pela Deliberação CEETEPS nº 24, de 13/08/2015, publicada no DOE de 19/09/2015, TORNA PÚBLICA A ABERTURA de inscrições ao Concurso Público para preencher, mediante admissão, à luz do disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008, publicada no DOE de 14/05/2008, alterada pelo inciso III do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014,e alterada pela Lei Complementar nº 1.343, de 26/08/2019, publicada no DOE de 27/08/2019, o (s) emprego (s) público (s) permanente (s) de Professor de Ensino Superior, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO CEETEPS, na disciplina discriminada no Capítulo II deste Edital.
3. A admissão far–se–á no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislação complementar, obedecido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.240/2014 e o disposto no parágrafo único do artigo 445 da CLT, ficando reservado 5% (cinco por cento) do total das vagas a serem preenchidas por candidatos com deficiência, nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18/09/1992, publicada no DOE de 19/09/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08/11/2002, publicada no DOE de 09/11/2002 e regulamentada pelo Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, publicado no DOE de 15/10/2013, e por candidatos portadores de doença renal crônica, nos termos da Lei nº 16.779, de 22/06/2018, publicada no DOE de 23/06/2018.
1. Curso Superior de Tecnologia em MECÂNICA: PROCESSOS DE SOLDAGEM.
2. Área (s) da Disciplina: MECÂNICA E METALÚRGICA (Abrange tecnologias, licenciaturas e bacharelados)
3. Disciplina, carga horária semanal e período: PROCESSOS DE SOLDAGEM II / 4 (QUATRO) HORAS-AULA - MATUTINO
4. Número de vaga (s): 1.
5.1. As funções docentes obedecem aos princípios de integração de atividades de ensino, pesquisa aplicada e extensão de serviços à comunidade. Entende–se o docente qualificado pelo CEETEPS como especialista profissional capaz de transmitir sua reconhecida experiência e conhecimentos práticos e teóricos na área de sua especialidade, além de ser um facilitador no processo ensino–aprendizagem e na construção do conhecimento.
CAPÍTULO IV – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA–HORÁRIA
1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 31,03 (trinta e um reais e três centavos), correspondente ao PADRÃO I–A, da Escala Salarial – Professor de Ensino Superior, a que se refere o Subanexo 1 do Anexo XXII, do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018, publicada no DOE de 22/03/2018.
2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, acrescida de 50% (cinquenta por cento) de hora–atividade, referente ao número de aulas efetivamente ministradas. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de repouso semanal remunerado.
2.1.1. A carga horária semanal será constituída de, no mínimo, 02 (duas) horas–aula, de acordo com o disposto no artigo 22 da Lei Complementar nº 1.044/2008, com a redação estabelecida pelo Inciso VII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240/2014.
1. As inscrições serão recebidas no período de 23/09/2019 à 07/10/2019, no horário das 11H00 ÀS 19H00, no local abaixo indicado:
Unidade de Ensino FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAQUERA – PROFESSOR MIGUEL REALE
Endereço: AVENIDA MIGUEL IGNÁCIO CURI – 360
BAIRRO: VILA CARMOSINA – CEP: 08295–005 – CIDADE: SÃO PAULO
Informações: Telefone: (11) 2056–4347/2056–4245 – e– mail: [email protected]
Site da Unidade: www.fatecitaquera.edu.br/
2.1.1. Poderá inscrever–se, ainda, os estrangeiros que possuem o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
2.1.2. Na hipótese de o candidato estrangeiro lograr êxito no Concurso Público, obriga–se a comprovar no momento do atendimento de sua convocação para admissão:
2.5. Estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado; 2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações do emprego;
2.12. Entregar o comprovante de recolhimento do valor de R$ 87,55 (oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente à taxa de inscrição, do Banco do Brasil S/A (Banco 001 – Agência Governo), Agência nº 1897–X, Conta Corrente nº 100.872–2, a título de ressarcimento de despesas com material e serviço;
1.1. A designação dos membros da Comissão Especifica levará em consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em relação aos candidatos inscritos. A inobservância desses princípios acarretará na anulação do certame.
1.1.1. Curso pré–vestibular;
1.1.2. Curso superior, em nível de graduação ou pós–graduação;
4. A Comissão Especial de Concurso Público analisará os pedidos entregues em tempo hábil, manifestando–se quanto ao deferimento ou indeferimento, e providenciará a divulgação da relação dos pedidos deferidos e indeferidos no 5º (quinto) dia útil a contar do início das inscrições, permanecendo a mencionada relação afixada nas dependências da Unidade de Ensino até o último dia de recebimento das inscrições.