Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10646844/artigo-357-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941
Timestamp: 2018-01-21 04:32:28+00:00
Document Index: 55151071

Matched Legal Cases: ['Artigo 357', 'Artigo 357', 'Artigo 357', 'Artigo 357', 'artigo 367', 'Artigo 357', 'Artigo 302', 'Artigo 41', 'Artigo 357']

Art. 357 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Art. 357 do Código Processo Penal - Decreto Lei ...
Andamento do Processo n. 00169266020178140401 - 19/01/2018 do TJPA
formalidade de extrema relevância, uma vez que, na forma do Artigo 357, Inciso I, do Código de Processo Penal, deve ser parte...Andamento do Processo n. 00169266020178140401 - 19/01/2018 do TJPA PROCESSO: 00169266020178140401 PROCESSO ANTIGO... protocolizada em uma única via, sem a remessa de contrafé, a fim de que a ...
Andamento do Processo n. 00274086720178140401 - 19/01/2018 do TJPA
que, na forma do Artigo 357, Inciso I, do Código de Processo Penal, deve ser parte integrante do Mandado de Citação, bem...Andamento do Processo n. 00274086720178140401 - 19/01/2018 do TJPA PROCESSO: 00274086720178140401 PROCESSO ANTIGO... dos autos ao Promotor de Justiça, no prazo de 03 (três) dias, para que apresent...
Andamento do Processo n. 00260272420178140401 - 19/01/2018 do TJPA
relevância, uma vez que, na forma do Artigo 357 , Inciso I , do Código de Processo Penal , deve ser parte integrante do Mandado...:L. L. M. S. . DECIS"O INTERLOCUTÓRIA Processo nº 00260272420178140401 Capitulação Penal - Art. 157 , § 2º , inciso I e II... SOUSA SANTOS e HEMERSON RENATO ALVES PEREIRA, com base no que d...
Pg. 486. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/01/2018
, uma vez que, na forma do Artigo 357, Inciso I, do Código de Processo Penal, deve ser parte integrante do Mandado... que comprovada materialidade e autoria do crime tipificado no Art. 16, parágrafo único, IV, da Lei nº 10.826/03. Assiste razão... em Juízo, pelo fato de lhe terem sido aplicados os efeitos do artigo 367...
Pg. 487. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/01/2018
relevância, uma vez que, na forma do Artigo 357 , Inciso I , do Código de Processo Penal , deve ser parte integrante... DE JUSTIÇA. SENTENÇA Processo nº 0000118-82.2014.814.0401 Ação Penal - Art. 302 , parágrafo único , IV e Art. 303 , parágrafo... da ação penal. Quanto ao delito previsto no Artigo 302 , § único , IV ...
Pg. 504. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/01/2018
os pressupostos do Artigo 41, do Código de Processo Penal. 2. Tendo em vista que há Proposta de Suspensão Condicional... prática do crime tipificado no Art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. Passo ao reexame da decisão que decretou... que dispõe o Art. 312, do Código de Processo Penal Pátrio. Compulsando os ...
Pg. 197. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 17/01/2018
.Devem ainda apresentar, no mesmo prazo, rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena... da legislação processual (art. 373 do Código de Processo Civil). Sem afastar a possibilidade de julgamento antecipado da lide... (cinco) dias.Devem ainda apresentar, no mesmo prazo, rol de...
Pg. 529. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 15/01/2018
encontrada para ser intimada (fl. 1879) por ter se mudado do local.Consoante dispõe o art. 357 do CPP, no caso de mudança... de residência sem comunicação prévia a este juízo, o processo seguirá sem a presença do respectivo acusado.... 1941, relativamente às pessoas Irã Camargo Suetugo e Dogivaldo da Silva Lourenço. A...
Andamento do Processo n. 79-04.2016.6.04.0032 - 15/12/2017 do TRE-AM
art. 358, do Código Eleitoral c/c art. 395, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia em seus precisos termos..., atendidos ainda os requisitos previstos no art. 357, §2º, CE c/c art. 41, do CPP. Cite-se o Réu para responder a acusação...Andamento do Processo n. 79-04.2016.6.04.0032 - 15/12/2017 do TRE-AM Proc. 7...
Pg. 16. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 15/12/2017
. 358, do Código Eleitoral c/c art. 395, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia em seus precisos termos, atendidos... ainda os requisitos previstos no art. 357, §2º, CE c/c art. 41, do CPP. Cite-se o Réu para responder a acusação... DUTRA Juiz da 46ª Zona Eleitoral/AM 032ª Zona Eleitoral Ato Judicial Proc. 79-0...
Artigo 357 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 357 do Decreto Lei 3689/41
Art. 357 do Código Processo Penal
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