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Timestamp: 2018-01-23 00:14:33+00:00
Document Index: 72715077

Matched Legal Cases: ['artigo 208', 'artigo 208', 'artigo 208', 'artigo 208', 'artigo 208', 'artigo 208', 'artigo 241', 'Artigo 208']

Notícias sobre Art. 208 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Art. 208 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 • Notícias
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janei... - 6 d
AGORA É LEI: DELEGACIAS TERÃO QUE ESPECIFICAR CRIMES COMETIDOS EM FUNÇÃO DE PRECONCEITO RELIGIOSO
policiais motivadas por intolerância religiosa deverão ser registradas pelas delegacias de polícia sob o artigo 208 do Código... Penal Brasileiro, que trata de crime contra o sentimento religioso. É o que determina a Lei 7.855/18, sancionada...AGORA É LEI: DELEGACIAS TERÃO QUE ESPECIFICAR CRIMES COMETIDOS EM FUNÇÃO DE...
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janei... - 1 semana
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: DELEGACIAS TERÃO QUE ESPECIFICAR CRIMES COMETIDOS EM FUNÇÃO DO PRECONCEITO
sob o artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que trata de crime contra o sentimento religioso. É o que determina o projeto... de lei 3.230/17, dos deputados Carlos Minc (sem partido) e André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado... que corroborem para o crime poderão sofrer penalidades administrativas...
ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA FEIRA (19/12/2017) – 15H
registradas sob o artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que trata de crime contra o sentimento religioso. É..., o projeto de lei 2.955/14, da deputada Cidinha Campos (PDT), que aplica as multas do Código de Defesa do Consumidor (CDC... o que determina o projeto de lei 3.230/17, dos deputados Carlos Minc (sem partido)...
OAB - Seccional São Paulo - 1 mês
aos locais de culto e a suas liturgias”. Já o Código Penal estabelece, em seu artigo 208, crime “escarnecer de alguém... do art. 208 do CP, o crime de injúria qualificado por motivação religiosa do art. 140, parágrafo terceiro, e o crime... que tipifica o discurso de ódio religioso no art. 20 da Lei 7716/89”, diz. Açã...
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: DELEGACIAS PODEM TER QUE ESPECIFICAR CRIMES
de motivação por intolerância religiosa poderão ser registradas sob o artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que trata... de crime contra o sentimento religioso. É o que determina o projeto de lei 3.230/17, dos deputados Carlos Minc (sem partido..., nesta quinta-feira (07/12). Por ter sido modificado durante a votação...
ALERJ - ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (07/12/17) - 15H
registradas sob o artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que trata de crime contra o sentimento religioso. É... de Janeiro (Alerj) vota, nesta quinta-feira (07/12), em segunda discussão, o projeto de lei 3.234/17, do deputado Marcelo... nesta quinta-feira (07/12), em primeira discussão, o projeto de lei 2.280/16, do d...
Justificando - 3 meses
Certa feita Nietzsche escreveu: “não existem fenômenos morais, mas apenas uma interpretação moral dos fenômenos” . E não é que ele está certo? Por longos séculos a moral cristã interferiu no
Roberto Ferreira de Macedo - 4 meses
"Erotização de crianças era objetivo” da ‘Queermuseu’, dizem procuradores gaúchos
definido no art. 208 do Código Penal) e “apologia de crimes”. Em entrevista à Gazeta do Povo, Lipp ressaltou... erótico a que seus filhos foram submetidos. “Independentemente de ser arte ou não, de gostar ou não, o que não se pode... ou pornográfica, assim como definido pelo artigo 241-E, do Estatuto da Criança e do A...
Justificando - 4 meses
Acendam as tochas: a criminalização da exposição queer no Santander Cultural
e outros simpatizantes da causa, que sinaliza até com a possibilidade de aplicação do art. 208 do Código Penal. Muitas...] Como se tudo isso não bastasse, há quem defenda até a aplicabilidade do art. 208 do Código Penal aos expositores e artistas... qualificado sobre a condição de “obra de arte” de uma dada representa...
OAB - Seccional Bahia - 6 meses
Nota de repúdio ao desrespeito religioso
Desde que foi criada, em janeiro de 2016, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB da Bahia emitiu inúmeros pareceres, estudos e notas técnicas, realizou acompanhamentos a delegacias e
Artigo 208 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 208 do Decreto Lei 2848/40
Art. 208 do Código Penal
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