Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2014/51/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-09-16 12:18:26+00:00
Document Index: 80520505

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 15', 'artigo 263', 'artigo 263', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 5', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 142', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 34', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 23', 'artigo 27', 'artigo 163', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18']

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo, sita em Macau, na Travessa do Padre Narciso n.os 1-3, Edf. «Banco Chinês de Macau», 3.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Secretaria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 9 de Dezembro de 2014.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de assalariamento, de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014:
Yee Wah Tim 81,25
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Dezembro de 2014).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 3 de Dezembro de 2014.
Nos termos do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, avisa-se que Vong Chun Fat, intendente alfandegário dos Serviços de Alfândega de Macau n.º 19 841, cessa funções de chefe do Gabinete do Secretrário para a Segurança, no dia 19 de Dezembro de 2014, em virtude da passagem à situação de aposentação, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Gabinete do Secretrário para a Segurança, aos 10 de Dezembro de 2014.
Licenciado Lio Wa Kei, cessa funções de assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, no dia 19 de Dezembro de 2014, em virtude da passagem à situação de aposentação, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 10 de Dezembro de 2014.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento do Comissariado da Auditoria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014:
1.º Lam Wai U 81,85
2.º Chong Sio Ngan 79,53
3.º Chan Sok Fong 78,15
4.º Kam Choi Fan 78,00
5.º Tam Kit Fan 75,60
6.º Sam Choi Ho 75,40
7.º Chan Im Mui 74,02
8.º Ao Vai Iun 73,75
9.º Io Ian 73,67
10.º Pun Chui Kun 73,33
11.º Kun In Ngo 73,13
12.º Chu Wong Soi Ha 72,62
13.º Ngai Pek Ha 72,40
14.º Hoi Tim Seng 71,90
15.º Chau Chung Hon 71,77
16.º Zhang Xiuqin 71,18
17.º Ng Mei Lin 69,72
18.º Chan Chi Chon 68,35
19.º Fong Ngan Choi 66,35
20.º Mak Hou In 65,92
21.º Chan Chi Va 64,48
22.º Kuong Kam Chu 64,28
23.º Cheang Ngan In 63,30
24.º Lok Sut Mui 62,90
25.º Ng Un Teng 62,77
26.º Chan Sei Noi 58,47
27.º Cheng Sio Fong 56,33
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, em 10 de Dezembro de 2014).
Comissariado da Auditoria, aos 9 de Dezembro de 2014.
Presidente: Mak Ka Hou, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Wong Chan Fong, técnico superior assessor principal; e
Cheang Vai Na, técnica superior assessora.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do CA, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de nove lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 11 de Dezembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 12 de Dezembro de 2014.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014:
Mar Lai Meng Lorraine 77,44
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Dezembro de 2014).
Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 25 de Novembro de 2014.
Cheang Sek Kit, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Torna-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Dois lugares de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, do pessoal contratado além do quadro;
2. Um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, do pessoal contratado além do quadro;
3. Um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, do pessoal contratado além do quadro, e dois lugares de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, do pessoal contratado por contrato individual de trabalho;
4. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal contratado por contrato individual de trabalho;
5. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal contratado por contrato individual de trabalho.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 9 de Dezembro de 2014.
De harmonia com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, datado de 1 de Dezembro de 2014, a composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, a que se refere o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2011, passa a ser a seguinte, a partir de 1 de Dezembro de 2014:
Presidente: Leong Kit Chi, chefe da delegação.
Vogais: Wong Min, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Lam Chi I, adjunta-técnica principal, 1.º escalão.
Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, aos 3 de Dezembro de 2014.
A Chefe da Delegação, Leong Kit Chi.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
Cheng Wai Yan Tina 92,50
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Novembro de 2014.
Vogal efectiva: Chan Kok Teng.
Vogal suplente: Fong Fong Tan.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014:
1.º Chang Heng Pan 92,50
2.º Iao Pou Kun 91,25
3.º Lum Ting Ting 90,94 a)
4.º Fong Fong Tan 90,94
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Novembro de 2014.
Presidente, substituta: Joana Maria Noronha.
Vogal suplente: Lam Soi Kuong.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
1.º Cheang Kam Lin 92,50
2.º Fong Peng Kei 90,63
Presidente: Fong Fong Tan.
Vogal efectiva: Iao Cheng.
Vogal suplente: Lucia Anita Un Sun.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
Mou Chon Leong 87,11
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Novembro de 2014.
Presidente: Iao Cheng.
Vogal efectiva: Ha Lay Yieu.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Dezembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Dezembro de 2014.
Faz-se público que Adriana Lourenço de Andrade, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração, de 1 de Setembro de 2004, pelo período de um ano, e de licença sem vencimento de longa duração, de 1 de Setembro de 2005, é exonerada, automaticamente, devido a ter ultrapassado dez anos, nos termos do artigo 142.º, n.º 6, do ETAPM, vigente.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014:
1.º Ung Hong Cheong 83,78
2.º Lam Ioi Tun 82,94
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Dezembro de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Novembro de 2014:
Presidente, substituta: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ.
Vogal suplente: Lou Man, chefe de divisão da DSAJ, substituta.
Vogal efectiva: Chio Ieng Meng, técnica superior assessora da Polícia Judiciária.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014:
Lou I Ha 81,50
Vogal efectiva: Wong Mei Lei, técnica superior principal do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014:
Lam Kim Kuong 83,00
Vogal efectiva: Cheng Iok U, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014:
Sam Choi Cheng 82,17
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 1 de Dezembro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de monitor/vigilante, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014:
Wong Kam San 82,33
Lei Pou I, técnica superior de 1.ª classe do Instituto de Habitação.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014:
Lei Sio Kun 85,31
Torna-se público que, ao abrigo disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, do trabalhador contratado por assalariamento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Dezembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Dezembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 10 de Dezembro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:
Tam Weng Keong 82,38
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Dezembro de 2014).
Imprensa Oficial, aos 9 de Dezembro de 2014.
Vogais: Ricardo António de Assis Rodrigues, chefe de secção da Imprensa Oficial; e
Lei Iok Ieng, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:
1.º Lei Tek Lon 89,30
2.º Lei Sio Heng 79,30
3.º Lo Lok Pan 77,30
4.º Hoi Tim Seng 75,70
5.º Lam Cheok Wai 75,30
6.º Kun In Ngo 74,50
7.º Pun Chui Kun 71,00
8.º Ng Chi Lek 70,00
9.º Lam Vai U 69,30
10.º Kuan Keng Io 68,80
11.º Cheong Cheok Peng 68,70
12.º Im Chon Seng 68,00
13.º Chau Tin Chi 67,80
14.º Ng Man I 63,70
15.º Ao Chong Chan 63,20
16.º Che Iok Tou 61,80
17.º Ng Sao Cham 61,00
18.º Li YanFen 60,30
19.º U Im Teng 59,20
20.º Hong Weng Chong 59,00
21.º Wong Chio Keng 57,50
22.º Chan Hoi Han 57,00
23.º Mak Wai Chan 56,80
24.º Ung Wai Lun 56,70
25.º Lai Sut Mui 56,50
26.º Choi Mei Ion 55,70
27.º Leong Mei Heng 53,50
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: cinquenta e oito.
— Excluídos porem ter faltado à entrevista profissional: oito.
— Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos: dezoito.
— Excluídos por terem reprovado na entrevista profissional: dezasseis.
Presidente: Kou Kam Weng, chefe de oficina.
Vogais: Leong Chang Sam, chefe de oficina; e
Lee Wai Kuan, operário qualificado.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, e disponível no website desta Imprensa, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, contratados além do quadro, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, e publicadas no website da DSRJDI, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da DSRJDI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, de 19 de Novembro de 2014, tendo em vista o acesso para as seguintes categorias:
I. Os trabalhadores contratados além do quadro:
Um técnico superior assessor, 1.º escalão;
Um técnico superior principal, 1.º escalão.
II. O trabalhador contratado por assalariamento:
Um adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 12 de Dezembro de 2014.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:
Cheong, Iat Va 87,69
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 28 de Novembro de 2014).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Novembro de 2014.
Vogais efectivos: Lam Un Teng, técnico superior assessor principal da Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental; e
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:
Dillon Fernandes da Silva, Helena Isabel 84,75
Vogal efectivo: Hong Chi Hang, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Vogal suplente: Lao Sio Kun, técnica superior assessora da Divisão de Relações Públicas e Imprensa.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 21 de Novembro de 2014, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), provido em regime de contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 28 de Novembro de 2014.
Faz-se público que por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 14 de Novembro de 2014, foi anulado o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, existente no quadro de pessoal do IACM, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014, por não haver candidatos no período da apresentação de candidaturas.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Dezembro de 2014.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Agosto de 2014
（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 721 648,62.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Dezembro de 2014.
Faz-se pública a lista classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:
Ordem Nome em português Classificação final
1.º Lei Ka Ip 76,27
2.º U Lai Leng 74,67
3.º Lao Hang I 72,10
4.º Cheong Kit Pan 71,60
5.º Lei Cheok Hin 71,13
6.º Chan Hei Man 70,90
7.º Cheok Mei Na 70,80
8.º Kuok Wai Nang 70,43
9.º Ip Iat Seng 70,37
10.º Ieong Hio Cheng 68,80
11.º Un Wai Fat 67,69
12.º Leong Im Wa 67,44
13.º Lio Weng Man 67,37
14.º Leong Un Cheng 67,10
15.º Wong Sin Leng 66,95
16.º Wong Chan Pong 66,83
17.º Ho Weng Kei 66,67
18.º Leong Sok Wa 66,30
19.º Kwok Hoi Ian 66,10
20.º Lao Weng Ian 66,03
21.º Chong Chi Wa 65,80
22.º Chio Wai Seng 65,30
23.º Chan Weng Ian 64,90
24.º Chan Kuong Wang 64,70
25.º Lam Soi Heng 64,58
26.º Wan Fai Kuan 64,20
27.º Kuok Weng Hou 62,62
28.º Lo Ka Wai 62,10
29.º Chan Ka Cheng 61,43
30.º Ieong Weng Chi 60,35
31.º Ng Kam Fai 60,20
32.º Pun Kei Kei 59,87
33.º Lei Iat Teng 59,60
34.º Lao Pou Si 59,00
35.º Leong Si Man 58,80
36.º Cheong Chi Hoi 58,77
37.º Wu Cheok Wang 58,73
38.º Wong Ka Heng 58,70
39.º Leong Seng Ip 58,60
40.º Leong I Kei 58,40
41.º Chan Iok U 58,30
42.º Kong Fei 58,10
43.º Wong Hang Ieng 57,78
44.º Wong Pek Wan 57,52
45.º Chan Ka Lei 57,03
46.º Tou Weng Fong 56,93
47.º Lai Chan Hong 56,80
48.º Ip Wai Hang 56,73
49.º Hong Ka Seng 56,70
50.º Wong Chek Sam 56,63
51.º Chong Hio Leng 56,50
52.º Tang Wai San 56,30
53.º Ieong Man Kit 56,00
54.º Mak Ka Wai 55,90
55.º Fong Sin Chong 55,83
56.º Fong Chi Ieong 55,80
57.º Lao Un Pan 55,70
58.º Pao Hio Tong 55,60
59.º Cheang Si Long 55,58
60.º Lam Ieng Hou 55,52
61.º Hong Un Wa 55,50
62.º Kam Ion Peng 55,16
63.º Wu Sio U 55,13
64.º Wong Chi Fai 55,10
65.º Chan Kuong Wang 55,00
66.º Lei Fong Teng 54,95
67.º Si Leng Leng 54,87
68.º Chan Mei Ian 54,77
69.º Wong Ka Hou 54,64
70.º Ao Wai Tak 54,60
71.º Cheong Chan Long 54,40
72.º Wong Nga Lon 54,38
73.º Lao Weng In 54,37
74.º Chow Wah Shing 54,32
75.º Hoi Ka Man 54,30
76.º Tam Sio Kin 54,20
77.º Wong Man Chong 54,00
78.º Hong Kam Mun 53,80
79.º Lam Ho Kei Gabriela 53,73
80.º Lam Ka Leong 53,62
81.º Leong Keng Hei 53,43
82.º Wong Kun Koi 53,33
83.º Wong Wai Ian 53,25
84.º Ng Hio Kuan 53,20
85.º Ng Choi Chu 53,18
86.º Ao Man Fong 53,07
87.º Wong Nga Fong 53,00
88.º Ng Iok Kei 52,92
89.º Lei Man Fu 52,84
90.º Lai Sok In 52,83
91.º Ao Kin Seng 52,80
92.º Chan Weng Hon 52,76
93.º Lai Wah Fong 52,72
94.º Lei Tip In 52,70
95.º Leong Mei Cheng 52,68
96.º Sin Iok Lin 52,64
97.º Ieong Weng Ieng 52,63
98.º Cheong Keong 52,60
99.º Chan Mei Kun 52,47
100.º Hong I Teng 52,37
101.º Lam Cheok Fai 52,20
102.º Tam Kin Man 127xxx5(2) 52,18
103.º Ma Ka Lai 52,10
104.º Ao Wai Nga 52,03
105.º Cheang Ka Man 51,97
106.º Cheong Sio Pang 51,78
107.º Chio Mou I 51,76
108.º Wong Seng Un 51,74
109.º Ho Kwok Hung 51,72
110.º Cheang Fong U 51,70
111.º Cheong Pou I 51,68
112.º Leong Ka Man 51,64
113.º Sun Lap Kei 51,60
114.º Lao Kin Tak 51,44
115.º Lao Mei San 51,40
116.º Wu Hin Leong 51,27
117.º Wong Fei 51,20
118.º Lam Tsz Hang 51,03
119.º Wong Si Nga 51,00
120.º Kou Oi Wa 50,70
121.º Chan Ka Chon 50,55
122.º Pun Chui Kun 50,48
123.º Chong Heng San 50,40
124.º Chan Wai Hou 50,37
125.º Kam Lai Wan 50,25
126.º Lok Weng Ian 50,23
127.º Lam Cheok San 50,07
128.º Choi Nga Fei 50,00
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 449 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 52 candidatos.
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 289 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 46 candidatos.
Nos termos do artigos 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Dezembro de 2014).
Presidente: Lei Vai Peng, chefe de divisão.
Vogais: Leung Kuai Sang, técnico de estatística especialista; e
Lei Wai Meng, agente de censos e inquéritos especialista.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:
Chou Koi Choi 82,6
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Dezembro de 2014).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Novembro de 2014.
Presidente: Lei Ka Lin, técnica especialista da DSEC.
Vogais: Wong Sio Lam, técnica de 1.ª classe da DSEC; e
Gaspar Garcia, intérprete-tradutor de 1.ª classe dos SAFP.
Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:
1.º Carolina da Silva Lei 81,83
2.º Chio Ka I 81,17
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Novembro de 2014.
Vogais: Chan Lai San, técnico de 1.ª classe; e
Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:
1.º Lo Ian Kei 81,06
2.º Lei Hang Kuan 81,00
3.º Tong Ka Chun 80,17
4.º Chao Hang U 80,00
Vogais: Kam Hao Wan, técnico de 1.ª classe; e
Iu Iok Leng, técnico superior assessor.
Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014:
Lou Kit Hou 82,67
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Novembro de 2014.
Vogais: Lau Kei Cheong, adjunto-técnico principal; e
Sou Man Chang, técnica superior de 2.ª classe.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação», de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 9 de Dezembro de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 11 de Dezembro de 2014.
Aviso n.º 014/2014-AMCM
Assunto: Supervisão da Actividade Seguradora — Estabelecimento de «Directivas Respeitantes aos Requisitos para as Funções Actuariais e à Designação do Actuário para as Seguradoras Autorizadas no Ramo Vida»
Tendo em vista a manutenção de uma fiscalização adequada quanto aos sistemas de gestão dos riscos e de controlo pelo órgão de administração das seguradoras autorizadas a explorar o ramo vida e, para cumprimento das suas tarefas relativamente a matérias actuariais, é necessário estabelecer os padrões mínimos em termos de regras e regulamentação do âmbito das funções actuariais e da designação do actuário dessas entidades;
Face ao exposto, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º (Regulamentação) do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, e na alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º (AMCM) do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho (Regime jurídico da actividade seguradora), o Conselho de Administração delibera no sentido de:
1.º Estabelecer as «Directivas respeitantes aos requisitos para as funções actuariais e à designação do actuário para as seguradoras autorizadas no ramo vida», constantes do anexo a este aviso e que faz parte integrante do mesmo;
2.º Os actuários que, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 6/99/M, de 8 de Fevereiro, tenham sido certificados pela AMCM antes do início de vigência das presentes directivas, são considerados como cumprindo os requisitos estabelecidos nos números 3.5 e 3.6 daquelas e são elegíveis para efeitos de designação do actuário, em conformidade com os requisitos constantes destas directivas;
3.º O incumprimento das disposições constantes das directivas em apreço por parte das entidades mencionadas nestas é punido nos termos aplicáveis a infracções administrativas estabelecidas para o exercício da actividade seguradora, resseguradora ou para a gestão dos fundos de pensões de direito privado; e
4.º Fixar o dia 2 de Janeiro de 2015 como a data do início de vigência das referidas directivas.
Autoridade Monetária de Macau, aos 13 de Novembro de 2014. — Pel’O Conselho de Administração. — O Presidente, Anselmo Teng. — O Administrador, António Félix Pontes.
Directivas respeitantes aos requisitos para as Funções Actuariais e à Designação do Actuário para as Seguradoras Autorizadas no Ramo Vida
I. Introdução e aplicação
1.1 Como componente do enquadramento global da governança empresarial, o órgão de administração é responsável pela fiscalização de uma seguradora autorizada para que esta desenvolva sistemas e funções efectivos de gestão, com o objectivo de fazer face aos riscos relevantes e às principais obrigações legais e regulamentares aplicáveis, devendo os directores de topo implementar estes sistemas de forma adequada e proporcionar os recursos necessários, bem como apoiar essas funções.
1.2 Para concretizar o enquadramento respeitante à governança, as seguradoras devem dispor de funções de controlo apropriadas, incluindo para a gestão dos riscos, observância de normas regulamentares e internas, matérias actuariais e auditoria interna. As funções de controlo introduzem verificações e ponderações à governança das seguradoras autorizadas e constituem uma fonte de apoio ao órgão de administração no cumprimento dos seus deveres de fiscalização dos riscos, observância de normas regulamentares e internas, e controlo.
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) confere uma grande importância à função actuarial, na medida em que a mesma é uma das funções-chave de controlo com a finalidade de avaliar e proporcionar assessoria à seguradora relativamente às provisões técnicas, em matérias relacionadas com os prémios e nas actividades desenvolvidas na determinação destes e no cumprimento das disposições legais e regulamentares com elas relacionadas.
II. Âmbito das funções actuariais
2.1 O objectivo das funções actuariais consiste em habilitar a seguradora a desenvolver as actividades necessárias para avaliar e proporcionar assessoria à seguradora relativamente às provisões técnicas, em matérias relacionadas com os prémios e actividades desenvolvidas na determinação destes e no cumprimento das disposições legais e regulamentares com elas relacionadas. A função actuarial avalia e presta assessoria em diversas matérias, tais como:
• Os riscos actuariais e financeiros da seguradora;
• As políticas de aplicações da seguradora e da valorimetria dos activos;
• A situação da solvência de uma seguradora, incluindo a determinação do capital mínimo exigido para efeitos regulamentares e para o montante das responsabilidades e provisões técnicas;
• A futura situação da solvência de uma seguradora;
• As políticas e controlos de avaliação e gestão dos riscos que sejam relevantes em matérias de actuariado ou da situação financeira da seguradora;
• A distribuição de dividendos ou de outros benefícios previstos na apólice;
• As políticas de subscrição dos riscos;
• Os acordos de resseguro;
• O desenvolvimento e o «design» dos produtos, incluindo os termos e as condições dos contratos de seguro;
• A quantidade e a qualidade dos dados usados na determinação das provisões técnicas; e
• O modelo adoptado para efeitos da gestão dos riscos da empresa e da determinação da solvência.
2.2 A função actuarial deve ter acesso ao órgão de administração e, periodicamente, informar o mesmo sobre diversas matérias, tais como:
• Quaisquer circunstâncias que possam ter um efeito determinante numa perspectiva actuarial;
• A adequação das provisões técnicas e de outras responsabilidades;
• A futura situação de solvência da seguradora; e
• Quaisquer outros assuntos que lhe forem solicitados pelo órgão de administração.
2.3 Devem ser preparados relatórios escritos sobre as avaliações actuariais para o órgão de administração, directores de topo, ou outras pessoas-chave em funções de controlo, ou para a AMCM, conforme for necessário ou apropriado, ou se for determinado pela legislação. Os requisitos dos estudos actuariais para a AMCM serão estabelecidos por esta entidade através de avisos.
2.4 Para além do acima referido, a AMCM, periodicamente, pode solicitar certificações quanto à adequação, razoabilidade e/ou equidade dos prémios (ou a metodologia para determinar os mesmos) e certificados ou declarações sobre pareceres actuariais. Nesses casos, a AMCM deve, de forma clara, definir o momento em que esses certificados ou declarações sobre pareceres actuariais necessitam de ser elaborados, bem como estabelecer, de forma precisa, as qualificações a quem seja permitido certificar ou assinar essas declarações e o conteúdo mínimo a constar da opinião ou certificado em causa.
III. Designação do actuário
3.1 Todas a seguradoras autorizadas a explorar o ramo vida devem dipor de uma sólida função actuarial que esteja bem posicionada, com recursos suficientes e devidamente autorizada e provida de pessoal, que sejam essenciais para o funcionamento adequado da seguradora. Para o efeito, a todas essas seguradoras é obrigatório a designação de um actuário, a qual deve ser comunicada à AMCM, no prazo de um mês após a sua designação pelo órgão de administração, especificando-se o papel e as obrigações do actuário designado, bem como as suas qualificações técnicas e a experiência profissional relevante como actuário designado, no entanto, a informação a prestar não se deve restringir apenas a esses elementos.
3.2 O actuário designado não deve deter posições dentro ou fora da seguradora que sejam susceptíveis de gerar conflitos de interesses ou comprometer a sua independência. Se o actuário designado não for um trabalhador da seguradora, o órgão de administração deve verificar se o actuário externo tem qualquer conflito potencial de interesses, nomeadamente se a sua firma efectua serviços de auditoria à seguradora. No caso desse conflito existir, o órgão de administração deve sujeitá-lo a controlos apropriados ou determinar outras formas de gerir a situação.
3.3 Se o actuário designado demitir-se ou for substituído, a seguradora, no prazo de um mês após a sua demissão ou substituição, deve informar a AMCM e indicar as respectivas razões. Essa notificação deve incluir uma declaração da seguradora quanto à verificação de quaisquer discordâncias com o ex-actuário designado em relação ao parecer do mesmo em matérias respeitantes à gestão dos riscos, divulgações obrigatórias, âmbitos, qualidade dos procedimentos ou dos dados, clarificando, ainda, se essas discordâncias foram (ou não resolvidas a contento do ex-actuário designado. Por outro lado, após a nomeação de um novo actuário, a seguradora, no prazo de um mês após esse acto deve, igualmente, informar a AMCM.
3.4 A AMCM tem o direito de determinar a uma seguradora para substituir o actuário designado quando este falhar na execução adequada das funções ou deveres exigidos, ou se existirem conflitos de interesses ou se deixar de reunir os requisitos de elegibilidade estabelecidos pela AMCM. De igual forma, a AMCM tem o direito de determinar a uma seguradora para substituir um actuário designado se, no exercício das funções actuariais, ocorrer qualquer uma das seguintes situações de falta grave:
• Inclusão intencional de elementos ou informações falsas nos certificados, declarações e/ou relatórios preparados pelo actuário designado;
• Omissão intencional ou incorrecta nos relatórios que dificultem ou inviabilizem as funções actuariais; ou
• Erros repetidos na elaboração dos relatórios, como resultado de comprovada negligência, incumprimento das disposições legais ou regulamentares, ou dos princípios actuariais gerais ou dos padrões da prática actuarial aplicável em Macau nesse momento.
3.5 O actuário designado deve ser detentor de qualquer das qualificações abaixo indicadas, ou de uma qualificação que possa ser aceite pela AMCM desde que seja comparável com as seguintes:
(a) «Fellow» do «Institute and Faculty of Actuaries», Reino Unido;
(b) «Fellow» do «Institute of Actuaries of Australia»; ou
(c) «Fellow» da «Society of Actuaries», Estados Unidos da América,
bem como possuir experiência relevante nos seguros de vida não inferior a três anos, consecutivos ou interpolados, durante os últimos dez anos antes da designação. O actuário deve, também, estar familiarizado com a situação de Macau, particularmente, com as tendências legais, judiciais e sociais em Macau no que se relacionar com o desempenho das funções actuariais.
3.6 Qualquer seguradora que pretenda designar um actuário detentor de qualificações e experiência profissional diferentes das indicadas no parágrafo 3.5 deve obter aprovação da AMCM antes de efectuar a designação.
3.7 O actuário designado deve cumprir com os requisitos de integridade estabelecidos no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho.
3.8 Estas directivas serão objecto de análise regular e revistas, periodicamente, se for considerado necessário.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 10 de Dezembro de 2014.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Dezembro de 2014.
Presidente: Ip Cheng, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Lei Vun Kong, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Lei Ka Ian, técnico superior principal da Polícia Judiciária.
Informa-se que, nos termos dos n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Dezembro de 2014.
Presidente: Da Conceição Ferreira Anita, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Kong Chin Pang, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Nos termos do n.º 6 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, a lista de ordenação final ao 21.º Curso de Formação de Instruendos das FSM será afixado no átrio desta Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, no dia 17 de Dezembro de 2014, e disponibilizados na página electrónica das FSM (www.fsm.gov.mo).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Dezembro de 2014.
Concurso Público n.º 22/2014/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Dezembro de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública».
A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7359 e do n.º de fax 8799 7340, até às 17,45 horas do dia 29 de Dezembro de 2014, no sentido de facilitar a organização.
Hora de início da sessão de observação: Às 10,15 horas do dia 5 de Janeiro de 2015.
Local de concentração: Á entrada do Edifício do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 20 de Janeiro de 2015. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 19 600,00 (dezanove mil e seiscentas patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 21 de Janeiro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Faz-se público que se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de noventa lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativo Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013. Avisa-se que a entrevista profissional do concurso em causa marcada para o período de 29 de Dezembro de 2014 a 12 de Janeiro de 2015 vai ser adiada, sendo a data exacta anunciada posteriormente.
Polícia Judiciária, aos 12 de Dezembro de 2014.
Faz-se publico que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares do Estabelecimento Prisional de Macau seguintes:
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, de contrato além do quadro;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, de contrato além do quadro;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, de contrato além do quadro;
Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, de contrato além do quadro.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco s/n Coloane, Macau, e publicado no website do EPM. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 11 de Dezembro de 2014.
De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014:
1.º 435 921 Leonardo Franco dos Santos Lewis 10,8
2.º 402 911 Ku King Chung 10,0
3.º 443 901 Lo Kun Fai 9,7
4.º 402 930 Ho Wai I 9,5
5.º 403 961 Sin Iao Kan 9,3
6.º 403 921 Wong Chi Mou 9,2
7.º 428 911 Lam Chon Meng 9,1
8.º 420 891 Ip Seng Man 9,0
9.º 436 901 Cheang Chak Kuan 8,9
10.º 411 931 Cheng Peng Keong 8,8 a)
11.º 408 931 Cheng Veng Hon 8,8
12.º 423 961 Lei Ian Lim 8,7
13.º 476 921 Au Ka Lim 8,6
14.º 428 891 Cheang Meng 8,5 a)
15.º 415 911 Lam Weng Kai 8,5 a)
16.º 411 951 Lai Chan Hong 8,5
17.º 468 921 Kok Sio Hung 8,4 a)
18.º 421 921 Lam Pak Kai 8,4
19.º 401 911 Wong Tung Shan 8,3 a)
20.º 424 901 Lai Cheng Son 8,3 a)
21.º 478 921 Vu Veng Cheong 8,3
2. Candidato desistente:
440 891 Lei Mun Tong
(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 4 de Dezembro de 2014).
Corpo de Bombeiros, aos 11 de Dezembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Serviços de Saúde, aos 10 de Dezembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de design gráfico, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia da fala, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de farmacêutico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Serviços de Saúde, aos 11 de Dezembro de 2014.
(Ref. do concurso n.º 00514/04-OQ)
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de carpinteiro, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de ferreiro, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de higiene e segurança alimentar, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014.
(Ref. do Concurso n.º 00713/01-T)
Torna-se público que se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), o local, a data e hora da entrevista profissional relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de onze lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e financeira, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Serviços de Saúde, aos 12 de Dezembro de 2014.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 27 de Novembro de 2014, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em cirurgia geral, do Dr. Fan Sai Hou (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:
Vogais efectivos: Dr. Innes yuk-pui WAN, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Qin Yingzhi, médico assistente de cirurgia geral.
Data do exame: 5 a 6 de Janeiro de 2015.
Por despacho do signatário, de 12 de Dezembro de 2014, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pediatria, do Dr. Jaime Sou da Rosa Duque (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:
Presidente: Dr.a Ieong Kin Mui, chefe de serviço de pediatria.
Vogais efectivos: Dr. Chan Hin Biu Bill, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr.a Chay Wang George, medica assistente de serviço de pediatria.
Vogais suplentes: Dr.a Wong Fong Ian, chefe de serviço de pediatria; e
Dr. Lui Kin Man, chefe de serviço de pediatria.
Data do exame: 12 e 13 de Janeiro de 2015.
Faz-se público que, tendo Lao, António João, requerido o subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento da sua cônjuge, Wong Ut Peng Winnie, que foi auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
O Director, Lei Chin Ion.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as informações referentes à realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2014, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de contabilidade ou auditoria, de contrato além do quadro.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Dezembro de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido por contrato além do quadro da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Dezembro de 2014.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Instituto de Acção Social, aos 10 de Dezembro de 2014.
Vogais efectivas: Mio Ka Lai, técnica superior principal; e
Chang Mei Kuan, técnica superior de 1.ª classe (pelos SAFP).
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 5 de Dezembro de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo da sede do Fundo de Segurança Social (FSS), sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, em Macau, e disponibilizada para consulta na página electrónica do FSS (www.fss.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de administração pública, em regime de contrato além do quadro do FSS, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014.
Fundo de Segurança Social, aos 11 de Dezembro de 2014.
Despacho n.º 04/PRES/FSS/2014
1. Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 4/2010, é aprovado pelo Conselho de Administração do FSS, o modelo de impresso sobre o subsídio de doença, anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante, para substituir o modelo constante no Despacho n.º 16/PRES/FSS/2011.
2. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2015.
Fundo de Segurança Social, aos 10 de Dezembro de 2014.
Deliberação n.º 01/CAFT/2014
O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, reunido em sessão no dia 3 de Dezembro de 2014, deliberou, em harmonia com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 28/94/M, de 6 de Junho, e no n.º 1 do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 (Regime de administração financeira pública), o seguinte:
1. É delegada na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes e na vogal, Daniela de Souza Fão, a competência para efectuar, em conjunto, a autorização de pagamento e, durante a ausência ou impedimento dos membros acima referidos, a respectiva competência será exercida pelos seus substitutos legais.
2. Dos actos praticados no exercício da delegação de competência constante da presente deliberação, cabe o recurso hierárquico necessário.
3. São ratificados todos os actos praticados no exercício de competência do n.º 1 da presente deliberação, desde 1 de Janeiro de 2014.
O Fundo de Turismo, aos 3 de Dezembro de 2014.
O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo:
Presidente: Maria Helena de Senna Fernandes.
Vogais: Tse Heng Sai; e
Cheng Wai Tong; e
Mariana da Rocha Fu; e
Carlos Alberto Nunes Alves.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2014:
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau 24/01/2014 $ 422,300.00 Plano de Generalização de Experimentação Pedagógica de Biologia (2013-2015).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 03/04/2014 $ 16,000.00 Observação c
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 17/03/2014 $ 560,000.00 Observação a
03/04/2014 $ 8,000.00 Observação c
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 17/03/2014 $ 140,000.00 Observação a
03/04/2014 $ 84,000.00 Observação c
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 03/04/2014 $ 120,000.00 Observação c
Escola Cáritas de Macau 22/07/2014 $ 95,400.00 Programa de apoio ao Ensino Especial nos tempos livres e nas férias.
Escola Dom João Paulino 22/07/2014 $ 141,400.00 Concessão de subsídio para promoção do desenvolvimento da escola do ano lectivo de 2013/2014.
Escola de São José de Ká Hó 17/03/2014 $ 140,000.00 Observação a
04/07/2014 $ 807,000.00 Concessão do subsídio extraordinário para promoção do desenvolvimento da escola para o ano lectivo de 2013/2014 (2.ª prestação).
Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong 24/01/2014 $ 45,000,000.00 Concessão do Subsídio para obras de ampliação dos edifícios escolares (2.ª prestação).
Escola do Santíssimo Rosário 08/07/2014 $ 9,500.00 Concessão do subsídio para substituição urgente de equipamentos de prevenção contra incêndio.
Escola Dom Luís Versíglia 24/01/2014 $ 380,000.00 Concessão de subsídio para realização de cursos organizados pelo Centro de Formação Profissional da Secção da Educação de Adultos da Escola Dom Luís Versíglia.
17/03/2014 $ 140,000.00 Observação a
04/07/2014 $ 1,257,400.00 Concessão do subsídio extraordinário para promoção do desenvolvimento da escola para o ano lectivo de 2013/2014 (2.ª prestação).
Escola Dom Luís Versíglia 16/07/2014 $ 1,584,805.00 Concessão de subsídio para melhoria do ambiente escolar.
Escola dos Moradores de Macau 26/06/2014 $ 280,000.00 Subsídio suplementar para pessoal especializado do ano lectivo de 2013/2014.
Escola Madalena de Canossa 24/01/2014 $ 74,000.00 Concessão do subsídio para obras de reparação urgente.
Escola Nossa Senhora de Fátima 17/03/2014 $ 140,000.00 Observação a
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 02/05/2014 $ 70,375.00 Concessão do subsídio para reparação urgente de aparelhos de ar condicionado.
Escola São Paulo 14/05/2014 $ 165,000.00 Computadores portáteis do pessoal docente no ano lectivo de 2013/2014.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 03/04/2014 $ 198,000.00 Observação c
Chan Chi Seng 13/03/2014 $ 1,520.00 Observação b
Ieong On No 24/01/2014 $ 2,000.00
Lao Nga I 21/05/2014 $ 2,000.00
Lao Pou Chu 13/03/2014 $ 2,000.00
Ling Tsz Shan 24/02/2014 $ 2,000.00
Mok Sok Man 19/02/2014 $ 2,000.00
Ng Ka Ian 02/05/2014 $ 2,000.00
Si Wan Teng 24/02/2014 $ 2,000.00
a. Subsídio para pessoal especializado para o ano lectivo de 2013/2014 (2.ª prestação).
b. Plano piloto de subsídios para participação do pessoal docente nos exames de credenciação das capacidades linguísticas para o ano lectivo de 2013/2014.
c. Plano piloto de subsídios para os alunos participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas para o ano lectivo de 2013/2014.
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 2 de Dezembro de 2014.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do Conselho para as Indústrias Culturais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:
Lau Sio Mui 84,17
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2014).
Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 27 de Novembro de 2014.
Vogais efectivos: Lao Chon Kit, técnico superior de 2.ª classe do Conselho para as Indústrias Culturais; e
Ip Peng Chong, técnico especialista do Instituto de Acção Social.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014:
1.º Fong Sou Na 77,44
2.º Lok Wai Teng 75,72
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Dezembro de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Novembro de 2014.
Vogais efectivos: Iu Kin Pong, técnico superior de 1.ª classe da DSSOPT; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014:
Ng Wai Ieng 80,89
Vogal suplente: Wong Kim Hoi, técnico superior de 2.ª classe da DSSOPT.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014:
U Wai Meng 77,00
Presidente: Si Tou Hoi Ieng, adjunta-técnica de 1.ª classe da DSSOPT.
Vogais efectivas: Wong Wai Yin, adjunta-técnica de 1.ª classe da DSSOPT; e
Leong Im Lan Lily, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014:
Ho Io On 87,50
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Novembro de 2014.
Vogais efectivas: Ngan Tat Ieng, técnica de 2.ª classe da DSSOPT; e
Lei Sut Leng, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 9 de Dezembro de 2014.
Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de doze lugares de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2014:
1.º Sio Pak Hong 76,37
2.º Chao Ka Hou 70,61
3.º Un Pak Weng 68,00
4.º Ieong Ho Ian 67,91
5.º Lou Chan Hou 63,95
6.º Ma Si Lok 63,86
7.º Lok Man Chon 61,52
8.º Tin Chon Kin 59,36
9.º Lai António 57,02
Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos (prova prática): 1 candidato.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato excluído pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 20 de Novembro de 2014.
Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014:
1.º Chan Fong Ha 72,83
2.º Tang Ieong Lin 71,03
3.º Li Yanfen 67,50
4.º Ao Ieong Kuok Wai 67,03
5.º Loi Nga Lam 65,00
6.º Kong Lai Chong 64,53
7.º Wong Wun Choi 64,43
8.º Chong Lan 63,77
9.º Wu Wai Mui 63,23
10.º Ho Lai I 61,70
11.º Wong Hang Leng 61,57
12.º Cheung Cheuk Yin 60,20
13.º Hoi Tim Seng 57,90
14.º Ho Mio Heong 56,53
15.º Leong Wai Chan 56,43
16.º Ho Oi I 54,87
17.º Ho Ngan Song 53,27
18.º Lei Wai Cheng 52,63
19.º Un Un I 50,73
Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 56 candidatos;
Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 5 candidatos.
Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: 27 candidatos;
Excluídos por ter obtido classificação inferior a 50 valores na prova de entrevista profissional: 24 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Dezembro de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Novembro de 2014.
Presidente: Leong Oi I, adjunto-técnico principal.
Vogais efectivos: Tam Pui Man, assistente técnico administrativo especialista; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014:
Choi In Peng 65,00
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Novembro de 2014.
Presidente: Mario Alexandre Chin, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Leong Peng Kuan, técnico superior assessor principal do Instituto de Acção Social; e
Lou Man I, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014:
1.º Ao Kin Leong 84,00
2.º Ieong Weng Peng 82,00
3.º Choi Keng On 79,50
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Dezembro de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 21 de Novembro de 2014.
Vogais efectivos: Leong Mei Yun, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e
Chan Sio Pan, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
1) O Cais n.º D do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até à data em que o mesmo não seja autorizado para esse efeito;
2) O Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 31 de Dezembro de 2014.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014:
1.º Ao Kin Seng 68,27
2.º Cheong Chi Chong 65,47
3.º Ng Choi Ieng 63,27
4.º Yeung Lok Yan 62,93
5.º Tam Kin Man 62,50
6.º Hong I Teng 62,20
7.º Ip Chi Hou 61,60
8.º Cheong Iat Wa 61,40
9.º Lou Kuai Iok 61,20
10.º Lei Wai Un 60,30
11.º Fong Lok Si 59,83
12.º Wong Nga Lon 59,53
13.º Ku Lai San 59,33
14.º Wong Ieong Song 59,23
15.º Chan Ka Lei 58,67
16.º Kuok Weng Hou 57,37
17.º Chan Soi Man 56,87
18.º Chio Sut Cheng 56,67
19.º Kwan Kuai Peng 56,57
20.º Kwok Hoi Ian 56,50
21.º Sou Pui Peng 56,47
22.º Loi Ka Ieng 56,33
23.º Ng Chi Keong 56,17
24.º U Man Chio 55,93
25.º Lam Choi Wa 55,90
26.º Mok Pek Sai 55,83
27.º Sam Lai Kun 55,73
28.º Cheng Lai Tek 55,67
29.º Chan Wai Shan 55,57
30.º Lam Wai Yee 55,50
31.º Wong Nga Lai 55,33
32.º Ng Ka Ieng 55,27
33.º Lai Sok In 55,17
34.º Sio Mei Sin 54,77
35.º Wong Sin Leng 54,70
36.º Cheng Meng Hoi 54,40
37.º Chan Wai Wa 54,00
38.º Leong Ka Meng 53,50
39.º Lam Weng Kei 53,00
40.º Lau Wing Tung 52,00
41.º Sio Meng Leong 51,50
Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 114 candidatos.
Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 7 candidatos.
Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 104 candidatos.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 28 de Novembro de 2014.
Ng Sio Wa, chefe da Secção de Pessoal, Atendimento e Expediente.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de onze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
1.º Cheong Sek In 86,83
2.º Lau Yui Hung Johnny 86,39 a)
3.º Yeung Chak Kwan 86,39
4.º Ian Im Fan 85,67
5.º Iec Kai Nang 85,44
6.º Leong Kit Fun 85,22
7.º Tam Sok Han 84,67 a)
8.º Cheong U 84,67
9.º Chu Kong 84,50
10.º Ko Siu Ping 83,78
11.º Cheong Ian 83,00
Instituto de Habitação, aos 12 de Novembro de 2014.
Presidente: Tam Kam Lun, adjunta-técnica especialista principal do IH.
Vogais efectivos: Che Peng Ion, adjunto-técnico especialista do IH; e
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
1.º Fong Un Heng 86,11 a)
2.º Chan Fu Lei 86,11
3.º Che Chon Man 83,89
4.º Hon Pou Wang 81,83
5.º Tam Wai Kit 80,89
Instituto de Habitação, aos 13 de Novembro de 2014.
Presidente: Hui Lai Meng, chefe da Divisão de Organização do IH.
Vogais efectivos: Lei Ka Yan, técnica superior de 1.ª classe do IH; e
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
1.º Wong Wai Lin 86,94
2.º Wong Chi Chong 86,67
3.º Kuok Kin Man 85,11
Instituto de Habitação, aos 18 de Novembro de 2014.
Presidente: Kam Sio Leng, chefe da Divisão de Informática do IH.
Vogais efectivos: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal do IH; e
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de vinte e cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
1.º Wong Ka Weng 81,78
2.º Lo Iok Cheng 81,72
3.º Si Nga Lei 81,56
4.º Cheang Wai Meng 81,39
5.º Chan Mui Un 81,28
6.º Tam Wai Chong 81,22
7.º Kou Lai Fan 81,11 b)
8.º Cheang Ka Ioi 81,11
9.º Kuan Chi Weng 81,00
10.º Cheok Seng Wa 80,94
11.º Ieong Kin Man 80,89 a)
12.º Lei Chan Pong 80,89
13.º Sam Chi Leong 80,83
14.º Sun Iok San 80,78
15.º Wan Chin Pang Luis 80,72
16.º Chou Keng Fong 80,67 a)
17.º Tang Choi In 80,67
18.º Fong Ka Ian 80,61 a)
19.º Ao Wai Man 80,61
20.º Cheong Hio Man 80,33
21.º Ng Wai Lon 80,22
22.º Lei Ka Lap 80,17
23.º Vong Hung Fat 80,00 a)
24.º Chong Un Chu 80,00
b) O domínio simultâneo, escrito e falado, das línguas chinesa e portuguesa
Vogais efectivos: Lei Sai Kin, técnico especialista do IH; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
Leong Chi Seng 81,06
Instituto de Habitação, aos 19 de Novembro de 2014.
Vogais efectivos: Kuok Kit Peng, técnico superior principal do IH; e
Tam Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe do Instituto de Acção Social.
(N.º de recrutamento: 06/IH/2014)
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de quatro lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de fiscal técnico, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014.
Instituto de Habitação, aos 11 de Dezembro de 2014.
O Presidente, substituta, Ieong Kam Wa.
Concurso público para «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na Habitação Pública do Fai Chi Kei»
3. Local de execução da obra: na Habitação Pública do Fai Chi Kei.
5. Prazo máximo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.
8. Caução provisória: $ 1 200 000,00 (um milhão e duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 29 de Janeiro de 2015, quinta-feira, até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 30 de Janeiro de 2015, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 14 de Janeiro de 2015, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 10 de Dezembro de 2014.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, área jurídica, em regime de contrato além do quadro, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 11 de Dezembro de 2014.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 11 de Dezembro de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, e publicado nas páginas electrónicas deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores deste Gabinete, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 11 de Dezembro de 2014.
O Coordenador do Gabinete, substituto, Lou Sam Cheong.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014:
1. Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
2. Três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
3. Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
4. Seis lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Dezembro de 2014.