Source: https://www.anamatra.org.br/artigos/25683-espiral-e-historia-novos-e-ainda-iniciais-comentarios-a-lei-13467-denominada-reforma-trabalhista-2
Timestamp: 2018-07-20 20:02:26+00:00
Document Index: 113352792

Matched Legal Cases: ['artigo 457', 'artigo 47', 'artigo 394', 'artigo 477', 'artigo 477', 'artigo 611', 'artigo 104', 'artigo 8', 'artigo 473', 'artigo 702']

Espiral e História - novos e ainda iniciais comentários à Lei 13467, denominada reforma trabalhista
[i] As presentes linhas tem a contribuição da assessora Cassia Rochane Miguel e da assisntente Vania Damin. Foram escritas a partir de participação em debate com mais de duzentos sindicalistas presentes na 26ª Plenária da Executiva Nacional da União Geral dos Trabalhadores, em São Paulo, dia 23 de agosto de 2017. Notícias do Evento em http://www.ugt.org.br/post/17405-Executiva-da-UGT-promove-debate-sobre-a-reforma-trabalhista-e-seus-efeitos
[ii] Maiores detalhes desta observação com o Professor Moises Balestro, http://brasilia.academia.edu/MoisesBalestro em leituras do Capital volume 1, Grundisse bem como Dialética da Natureza e Anti-Duhring.
[iii] Sobre os obstáculos ao combate aos atos anti-sindicais, registre-se o comentário inicial de Juliana Migot Miglioranzi e Raíra Tuckmantel Habermann, im “Comentários à Reforma Trabalhista”, Editora Haberman, 2017.
[iv] A referência é aos artigos 507-B, 579 e 582.
[v] A referência é ao artigo 457 § 2º, especialmente.
[vi] Curioso mesmo foi a verificação, em determinado processo, de condomínio de praia, que passava valores e prêmios não aos seus empregados mas, sim, aos seus vizinhos, alguns empregados igualmente.
[vii] A referência é ao artigo 47.
[viii] A referência é ao artigo 394-A inciso III.
[ix] A referência é ao artigo 477-A.
[x] A referência é ao artigo 477-B
[xi] A referência é ao artigo 611-A § 1º. A referência anterior ao artigo 104 do Código Civil está no artigo 8º § 3º.
[xii] A referência é ao comentário de Francisco Meton Marques de Lima e Francisco Pericles Rodrigues Marques de Lima, in “Reforma Trabalhista - entenda ponto por ponto”, São Paulo: Ltr, 2017, pg 139, comentando o artigo 473.
[xiii]A expressão é de Mauro Schiavi, ao tratar da sucumbência recíproca, prevista no art 791-A § 3º in “A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho”, São Paulo, LTr, 2017, pg 85.
[xiv] A referência é ao artigo 702.
[xv] Notícia recente do Japão, em http://veja.abril.com.br/esporte/operario-da-toquio-2020-se-matou-por-excesso-de-trabalho/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=barra-compartilhamento acessado em agosto de 2017. Aqui, pode-se retroceder muito em termos de organização da sociedade, conforme estudo inicial de economista, disponível em http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/07/contrato-intermitente-cria-o-boia-fria-do-meio-urbano
[xvi] Caso concreto da Espanha, examinado com repercussão para toda a Europa, acessado em agosto de 2017 e divulgado em http://nomadesdigitais.com/tribunal-europeu-decide-que-tempo-gasto-indo-e-voltando-do-trabalho-deve-contar-tambem-como-horas-trabalhadas/ .
[xvii] Um, dentre tres, texto do Prof de Direito Constitucional Cassio Luis Casagrande, disponível em https://jota.info/artigos/a-reforma-trabalhista-e-o-sonho-americano-11062017
[xviii] Texto resultante de palestra na Ajuris, Associação dos Juízes, RS, sobre PL 6787, disponível no site do Empório do Direito, entre outros:
http://emporiododireito.com.br/reforma-trabalhista-e-oito-documentos-atuais/ e o texto, resultante de palestra perante a Agetra - Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, já, sobre a Lei 13.467, disponível no site da Anamatra, https://www.anamatra.org.br/artigos/25574-dias-apos-lei-13-467-e-seus-primeiros-momentos#_edn5
[xix] Desembargador Claudio Antonio Cassou Barbosa em evento da OAB RS, noticiado em http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=1503550&action=2&destaque=false.