Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10628657/artigo-15-da-lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997
Timestamp: 2018-12-14 18:07:42+00:00
Document Index: 167100668

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 15', 'ARTIGO 302', 'ARTIGO 809', 'ARTIGO 387', 'artigo 15', 'artigo 15']

Art. 15 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
Art. 15 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei ...
Pg. 140. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 07/12/2018
(com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97, artigo 15); b) Comprovante de estar quite com as obrigações militares... dos Municípios Mineiros • ANO X | Nº 2394 5.6 O candidato poderá se inscrever para uma única função, devendo preencher...) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; d) E...
Pg. 49. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 30/11/2018
, na forma da Lei nº 9.503/97, artigo 15). 4.1.3 Prova de quitação das obrigações militares e eleitorais; 4.1.4 Currículo... observarão o disposto no art. 237 da Lei nº 779, de 1992. 1.6 O Processo Seletivo Simplificado consistirá na análise... e 130 do Regime Jurídico e art. 11, da Lei nº 2.200, de 2007, sendo a apura...
Pg. 64. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 29/11/2018
dos dispositivos a Lei n° 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante denominado CTB.../c arts. 3º, II, 15 e 25, I da Resolução nº 182/2015 e art. 1º da Resolução 557/2015, ambas do CONTRAN, em função..., II e 15 da Resolução nº 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo ...
Pg. 64. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 29/11/2018
dos dispositivos a Lei n° 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante denominado CTB... arts. 3º, II, 15 e 25, I da Resolução nº 182/2015 e art. 1º da Resolução 557/2015, ambas do CONTRAN, em função..., II e 15 da Resolução nº 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Ad...
Andamento do Processo n. 64441-02.2017.8.09.0120 - Acao Penal - 23/11/2018 do TJGO
NA CUSTODIA DA ESCRIVANIA. NOS TERMOS DO ART. 295 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, OFICIESE AO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO... DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANS ITO BRASILEIRO. DA DOSIMETRIA DA PENA DESTARTE, COM AMPARO NAS DI RETRIZES... CAUTELAR DE SUSPENSAO DE DIRIGIR VEICULO ENTEND O QUE A MEDIDA INDICADA...
Pg. 1824. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/11/2018
NA CUSTODIA DA ESCRIVANIA. NOS TERMOS DO ART. 295 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, OFICIESE AO CONSELHO NACIONAL... DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTEN CIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ART. 15 DA CONSTIT UICAO FEDERAL; 4.3.... 4 NOS TERMOS DO ART. 295 DO CTB, OFICIE-SE AO CONSELHO NACIONAL D E TRANSITO - C...
Pg. 1826. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/11/2018
DO INCISO III DO ART. 15 DA CONSTIT UICAO FEDERAL; 4.3 CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODI GO DE PROCESSO... DO OFENDIDO, CONFORME PREVE O ARTIGO 387 , INCISO IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , CONSI DERANDO A QUANTIA...Pg. 1826. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/11/2018 5.000,00 (C...
Pg. 48. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 21/11/2018
de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97, artigo 15). 4.1.3 Prova de quitação das obrigações militares... - auxílio-transporte; III - auxílio-alimentação – Lei nº 2.332/2009; IV - décimo terceiro salário; V - adicionais... àqueles estabelecidos para os demais servidores estatutários pelos artigos 12...
Pg. 19. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 16/11/2018
, na forma da Lei nº 9.503 /97, artigo 15 ). 4.1.3 Prova de quitação das obrigações militares e eleitorais; 4.1.4... dos cargos efetivos, constante da Lei Municipal nº 1561/2003, Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Coronel... com horário definido pela autoridade competente mediante ato próprio. 2.3 Pelo...
Art. 15 da Lei 9503/97
Art. 15 do Código de Trânsito Brasileiro
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