Source: http://www.leginf.usp.br/?post_type=resolucao&p=7924
Timestamp: 2020-04-09 11:52:25+00:00
Document Index: 108479959

Matched Legal Cases: ['Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 241', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6']

RESOLUÇÃO Nº 5128, DE 28 DE MAIO DE 2004 | Normas USP
D.O.E.: 04/06/2004
RESOLUÇÃO Nº 5128, DE 28 DE MAIO DE 2004
(Artigo 4º revogado pela Resolução 5215/2005)
(Revoga a Resolução 4918/2002)
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42 do Estatuto da USP, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário em sessão realizada em 25 de maio de 2004, baixa a seguinte
Artigo 1º – O art. 132, do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolução nº 3745/90, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 132 – As inscrições para os concursos de professor doutor poderão ser abertas pelo prazo de trinta a noventa dias, a critério da Unidade.” (NR)
Artigo 2º – A Seção V, do Capítulo II, passa a ter a seguinte redação:
“Seção V – Da eleição e inelegibilidade dos representantes das Classes Trabalhadoras, Federação da Agricultura, do Comércio e das Indústrias” (NR)
Artigo 3º – Na Seção V, do Capítulo II, fica incluído o art. 241-A, com a seguinte redação:
“Artigo 241-A – Não serão elegíveis no Conselho Universitário, para a representação das Classes Trabalhadoras, da Federação da Agricultura, da Federação do Comércio e da Federação das Indústrias, todas do Estado de São Paulo, docentes, alunos ou servidores não-docentes da Universidade de São Paulo.”
Artigo 4º – O art 253, do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolução nº 4918/2002 e 5089/2003, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 253 – Ficam vinculados à Reitoria o Centro de Computação Eletrônica (CCE), o Centro de Práticas Esportivas da USP (CEPEUSP), o Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo (SIBi), a Editora da USP (EDUSP), a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) e a Comissão Central de Informática (CCI).” (NR)
Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º – Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4918, de 10 de abril de 2002 (Procs. 2004.5.653.1.5; 2002.1.8424.1.6 e 2004.1.526.1.6).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 28 de maio de 2004.