Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=52529
Timestamp: 2018-07-22 14:48:01+00:00
Document Index: 118821895

Matched Legal Cases: ['Artigo 52', 'artigo 5', 'artigo 17', 'artigo 5', 'Artigo 2', 'artigo 9', 'artigo 17', 'Artigo 2', 'Artigo 30', 'artigo 17', 'artigo 27', 'Artigo 37', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 17', 'artigo 36', 'Artigo 2', 'artigo 8', 'artigo 9', 'Artigo 3', 'Artigo 39', 'Artigo 37', 'artigo 3', 'artigo 5', 'Artigo 48', 'artigo 6', 'artigo 15', 'artigo 19', 'artigo 45', 'artigo 55', 'Artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 17', 'Artigo 40', 'artigo 7', 'Artigo 38', 'artigo 15', 'artigo 17', 'artigo 19', 'artigo 45', 'artigo 55', 'Artigo 24', 'artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 17', 'artigo 18', 'Artigo 31', 'artigo 7', 'Artigo 31', 'artigo 7', 'Artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 67', 'Artigo 13', 'artigo 17', 'artigo 7']

Decreto n° 49.343, de 24/01/2005 ( Decreto 49343/2005 )
Decreto nº 49.343, de 24/01/2005
Ementa Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde
Publicação Diário Oficial - Executivo, 25/01/2005, p.1
Indexadores SECRETARIA DA SAÚDE / COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE / COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE / COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS / COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE / ORGANIZAÇÃO
Decreto n° 62.255 de 08/11/2016
Artigo 52 - I - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005: a) os artigos 11 e 27; b) do artigo 5º: 1. os incisos II e VI; 2. a alínea "b" do inciso V; c) a alínea "a" do inciso III do artigo 17 (DOE-I 09/11/2016, p. 4)
Decreto n° 61.099 de 30/01/2015
Transfere os Institutos Butantan e de Saúde, restabelece a vigência de dispositivos do artigo 5º do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 31/01/2015, p. 1)
Decreto n° 60.817 de 07/10/2014
Artigo 2º - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 49.343, de 2005, e Revoga: a) o inciso VIII do artigo 9º; b) a alínea "l" do inciso III do artigo 17 (DOE-I 08/10/2014, p. 1)
Decreto n° 59.958 de 13/12/2013
Artigo 2º - I - Fica restabelecida a redação, vigente em 22/05/2013, dos dispositivos do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 14/12/2013, p. 7)
Decreto n° 59.225 de 22/05/2013
Artigo 30 - I - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005: a) a alínea "a" do inciso III do artigo 17; b) o artigo 27 (DOE-I 23/05/2013, p. 8)
Decreto n° 58.912 de 26/02/2013
Artigo 37 - III - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005: a) o inciso II do artigo 8º; b) o inciso III do artigo 9º; c) o item 1 da alínea "h" do inciso III do artigo 17; d) o artigo 36; e) a Seção I, do Capítulo VII, e seus artigos 64 e 65 (DOE-I 27/02/2013, p. 1/4)
Decreto n° 58.516 de 01/11/2012
Artigo 2º - Altera o Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 02/11/2012, p. 1)
Decreto n° 58.048 de 15/05/2012
Acrescenta ao artigo 8º, o inciso XXVIII e revoga o inciso II do artigo 9º, ambos do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 16/05/2012, p. 1)
Decreto n° 56.270 de 08/10/2010
Artigo 3º - Revogadas as disposições em
contrário, em especial as adiante indicadas, do Decreto nº 49.343, de 2005: (DOE-I 09/10/2010, p.1)
Artigo 39 - I - Revoga os artigos 51, 57 e 60 do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 24/03/2010, p. 3/4)
Artigo 37 - II - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005:
a) a alínea "b" do inciso I do artigo 3º;
b) o inciso VIII do artigo 5º (DOE-I 10/11/2009, p. 5/7)
Artigo 48 - III - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005:
b) a Seção II do Capítulo II, com seu artigo 6º;
c) a alínea "b" do inciso I do artigo 15;
1. a alínea "c" do inciso III;
2. a alínea "d" do inciso IV;
3. a alínea "a" do inciso VI;
4. a alínea "c" do inciso VII;
e) o artigo 19;
f) a Seção II do Capítulo V, com seus artigos 30 e 31;
g) o parágrafo único do artigo 45;
h) a Subseção I, da Seção V, do Capítulo VI, com seu artigo 55 (DOE-I 03/09/2009, p. 3/5)
Decreto n° 54.036 de 18/02/2009
Artigo 6º - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005:
I - a alínea "b" do inciso II do artigo 3º;
II - a alínea "d" do inciso VII do artigo 17(DOE-I 19/02/2009, p. 3)
Decreto n° 53.269 de 23/07/2008
Artigo 40 - VI - Revoga, do Decreto nº 49343, de 2005, a Seção III do Capítulo II, com seu artigo 7º (DOE-I 24/07/2008, p. 4/7)
Decreto n° 51.938 de 27/06/2007
Artigo 38 - I - Revoga, do Decreto nº 49.343, de 2005: a) do artigo 15: 1. a alínea "c" do inciso I; 2. a alínea "b" do inciso II; 3. o inciso III; 4. a alínea "b" do inciso V; b) do artigo 17: 1. a alínea "b" do inciso I; 2. a alínea "d" do inciso II; 3. as alíneas "e", "f" e "g" do inciso III; 4. a alínea "e" do inciso IV; 5. a alínea "b" do inciso VI; 6. a alínea "d" do inciso VIII; c) o inciso II do artigo 19; d) os artigos 22 e 24; e) a Seção III do Capítulo V e seus artigos 32 a 34; f) o item 2 do parágrafo único do artigo 45; g) o inciso I do artigo 55 (DOE-I 28/06/2007, p. 3/4)
Decreto n° 51.767 de 19/04/2007
Artigo 24 - II - Revoga, do Decreto nº 49343, de 2005, os seguintes dispositivos: a) o inciso III do artigo 2º; b) a Seção VII do Capítulo II, com seus artigos 12 e 13; c) do artigo 15, as alíneas: 1. "b" do inciso III; 2. "c" do inciso V;
d) do artigo 17, as alíneas: 1. "e" do inciso I; 2. "m" do inciso III; 3. "h" e "i" do inciso IV; 4. "a" do inciso V; 5. "e" do inciso VI; 6. "g" do inciso VII; 7. "e" do inciso VIII; e) o artigo 18; f) a Seção VI do Capítulo V, com seus artigos 38 a 40. (DOE-I 20/04/2007, p. 3/4)
Artigo 31 - Revoga os incisos III e IV, do artigo 7º do Decreto 49.343, de 2005 (DOE-I 29/12/2006, p. 6)
Decreto n° 51.433 de 28/12/2006
Artigo 31 - Revoga os incisos III e IV, do artigo 7º do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 29/12/2006, p. 1)
Decreto n° 51.307 de 27/11/2006
Artigo 18 - Revoga a alínea "c" do inciso III do artigo 3º e o artigo 67 do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 28/11/2006, p. 1)
Decreto n° 51.283 de 17/11/2006
Artigo 13 - Revoga a alínea "c" do inciso II do artigo 17 do Decreto nº 49.343, de 2005 (DOE-I 18/11/2006, p. 1)
Decreto n° 51.434 de 28/12/2006
Cria unidades na Coordenadoria de Serviços de Saúde, a que se refere o artigo 7º do Decreto 49.343, de 2005 (DOE-I 29/12/2006, p. 4)
Decreto n° 50.503 de 01/02/2006
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde (DOE-I 02/02/2006, p. 1)
Decreto n° 49.364 de 09/02/2005
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde (DOE-I 10/02/2005, p. 1)