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Timestamp: 2020-04-07 14:18:53+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 16', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 21', 'artigo 24', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 16', 'Artigo 16', 'Artigo 116', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'Artigo 16', 'Artigo 116', 'Artigo 16', 'Artigo 116', 'Artigo 16', 'Artigo 116', 'Artigo 16', 'Artigo 116', 'Artigo 16', 'Artigo 116', 'artigo 16', 'artigo 24', 'Artigo 2', 'artigo 16', 'artigo 24', 'artigo 16', 'artigo 24', 'Artigo 2', 'artigo 42']

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS[remove]403
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DESPACHO365
EDITAIS37
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Secretaria Municipal das Subprefeituras Pagamento de notificação de infração DCTF/2013. I  .À vista dos elementos que instruem o presente e diante da competência a mim delegada pela Portaria 32/SMPR/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e posterior liquidação, conforme Nota de Reserva n.º 75.260/2018, em favor do Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Feder
DESPACHO Processo nº 2008-0.083.977-0-I  À vista dos elementos contidos no presente, no exercício da competência a mim conferida pela Portaria nº 32/SMPR/2017, com fundamento no Decreto Municipal nº 58.070/ 18, RETIFICO Despacho publicado em 27/10/2018 - fls. 05: onde consta: o valor de R$ 27.551,67 (complementar) e o valor total de R$ 105.493,57, o correto é: o valor R$ 30.45
((TITULOATAEF  SUPERVISÃO CONTABILIDADE ((TEXTO)DESPACHO 6012-2018-0003486-7À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a solicitação da SMSP/ATAEF e a competência a mim conferida, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho para pagamento de publicação das publicações no DOU, prorrogação da vigência do Contrato do Convênio referente ao PAC II - Encostas. 6012-2018-000002-4
D E S P A C H O Processo nº 2008-0.083.977-0-I  À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de ATOS E ATAEF, no exercício da competência a mim conferida pela Portaria nº 32/SMPR/2017, com fundamento no Decreto Municipal nº 58.070/ 18, RATIFICO, A LIQUIDAÇÃO e PAGAMENTO de DESPESAS de EXERCÍCIO ANTERIOR  DEA a favor da OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE
INTERESSADO:SMSUB/ATAEF/SUP.CONT DESPACHO: reti-rati Processo 20130.167.212-9 I - À vista dos elementos constantes dos autos, que adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições a mim conferidas, Reti-Ratifico os despachos, publicado no DOC de 24/10/2018, página 5 tendo em vista alteração da dotação. Onde se lê:2.100.33909200 Leia-se: 2.100.31909200.
Processo: 6012.20168/0000404-2 DESPACHO: I  À vista dos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 6012.2016/0000404-2, em especial a manifestação da Assessoria Técnica de Sistemas de Informática (7352040), RATIFICO, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 57.630/17, do § 2º do artigo 25º do Decreto nº 58.070/18 e em especial o Inciso I do artigo 1º da Portaria nº 32/SMPR/2017,
DESPACHO processo nº 2007-0.395.498-5- ((NEG))I  À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de ATOS E ATAEF, no exercício da competência a mim conferida pela Portaria nº 32/SMPR/2017, em especial das disposições contidas no artigo 16, do Decreto nº 57.578 de 13/01/2017, ((NEG))AUTORIZO a liquidação e pagamento de despesas por meio de 2ª
Reti-Ratificação de Despacho Processo SEI 6012.2017/0000622-5 I - A vista dos elementos informativos que instruem o presente, em especial o posicionamento da Unidade de Comunicação entre Setores  SMPR/UNICOM, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/97 e 9.648/98 e Decretos 48.409/07 e 48.931/07, ainda, pela competência a mim co
INTERESSADO : SMPR/ATAEF/SUP.CONT. DESPACHO: Reti-Rati Onde se lê: 00.000.000/8800-78 leia-se 00.051.403/0000-00 Onde se lê: 2017.0.182.569-1 leia-se 2017-0.182.569-0
Interessado: Secretaria Mun Pref. Regionais ATAEF//Supervisão de Contabilidade ((Ttexto)) Processo nº 2010-0.021.744-9 1  À vista dos elementos constantes dos autos e da delegação de poderes a mim conferidas pela Portaria 19/SMPR/GAB/2017, RATIFICO a despesa no valor de R$ 1.978.140,23 ( hum milhão novecentos e setenta e oito mil, cento e quarenta reais e vinte
INTERESSADO:	SMPR/ATAEF/SUP.CONT DESPACHO: reti-rati	I - À vista dos elementos constantes dos autos, que adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições a mim conferidas, Reti-Ratifico os despachos, publicado no DOC de 30/01/2016, página 13 tendo em vista alteração do número do processo. Onde se lê:6012-2016.0001167-7. Leia-se::2017-0.010.049-8. Onde se lê:
((TITULOATAEF  SUPERVISÃO CONTABILIDADE ((TEXTO)DESPACHO 2014.0262.795-1 À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a solicitação da SMSP/ATAEF e a competência a mim conferida, AUTORIZO, o cancelamento parcial o da Nota de Empenho nº 337/2016 no valor de R$ 2.370.278,60( dois milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) na dot
INTERESSADO : SMSP/ATAEF/SUP.CONT. DESPACHO: Cancelamento da Nota de Empenho nº 15784/2016. À vista dos elementos constantes do presente processo 2015-0.336.986-9, especialmente à solicitação da SMSP/ATAEF e a competência a mim conferida, AUTORIZO o cancelamento do valor de R$ 4.032,00( quatro mil e trinta e dois reais) dotação 12.10.15122.3019.2367.33.90.39.00.00. Cancelamento
INTERESSADO : SMSP/ATAEF/SUP.CONT. DESPACHO:do processo nº.2012-0.079.228-5, em 05/09/2016 (a)________________________ Ref:- Contrato nº 023/SMSP/GOGEL/2012. Interessado: SMSP/SPUA Cancelamento Parcial da Nota de Empenho nº 14.580/2016. I  À vista dos elementos constantes do presente processo 2012-0.079.228-5, especialmente à solicitação da SMSP/ATAEF e a competência a mi
Processo n 2015-0.336.945-1 I - À vista dos elementos constantes dos autos, que adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições a mim conferidas, Reti-Ratifico o despacho proferido ás fls.02, publicado no DOC de 31/12/2015, página 05, anexada sob. fls. 05, tendo em vista erro na dotação. Onde se lê  Processo nº 2015-0.336.982-3 R$ 504.000,00. Leia-se Processo nº
PORTARIA Nº 06/SMSP , DE 27 DE Janeiro DE 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar. O Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 16.334, de 30 de Dezembro de 2015, bem como pelo artigo 21 do Decreto 56.779, de 22 de Janeiro de 2016, e visando poss
DESPACHO: processo nº 2015-0.356.981-8, em 29/12/15 - I - A vista dos elementos informativos que instruem o presente e com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/97 e 9.648/98, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, por estimativa, no valor de R$ 14.688,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e oito reais) para co
INTERESSADO:	Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras-SMSP DESPACHO I  .À vista dos elementos que instruem o presente e diante da competência delegada pela Portaria 25/ SEME/2015, com fulcro na Clausula Décima Segunda do Contrato de Repasse 1004120-46/2013, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e posterior liquidação, conforme Nota de
INTERESSADO:	Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras DESPACHO: Pagamento de taxa de publicação no DOU da prorrogação de prazo do TC n. 1004120-46/2013-MTUR. I  .À vista dos elementos que instruem o presente e diante da competência delegada pela Portaria 25/ SEME/2015, com fulcro na Clausula Décima Segunda do Contrato de Repasse 1004
DESPACHO P.A nº 2013-0.167.212-9 I. À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente a manifestação de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, em especial as disposições contidas no Decreto Municipal 55.839/15, AUTORIZO a despesa aqui tratada e a consequente emissão da nota de empenho, por estimativa, no va
INTERESSADO : SMSP/ATAEF/SUP.CONT. DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes no presente e, consoante competência a mim conferida pela Lei 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento artigo 57, inciso II, parágrafo 2º e artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, o CANCELAMENTO da Nota de Empenho nº 11956/2015, emitida em nome da EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, inscrit
Convocação Solicitamos o comparecimento de um representante da Empresa Façon Eletromecânica Indústria Comércio e Serviços Ltda à Rua Líbero Badaró, 425, 37º andar  Sup. Contabilidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para a retirada da guia de recolhimento; referente à aplicação de pena de multa de 10% sobre o valor Da Nota de Empenho pertencente ao Contrato 08/SMSP/CG/08,
DESPACHO: I.Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007 e conforme análise documental prévia, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 2015-0.138.240-0 em nome de Rodrigo Nery e Costa, referente ao período de 08/06/2015 a 11/06/2015, no valor de R$ 2.708,07 ( dois mil, setecentos e oito reais e sete centavos). II.
Demonstrativo de Compras Efetuadas e de Serviços contratados pela SMSP-GAB relativo ao mês de junho de 2015, de acordo com o Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 116 da L.O.M.S.P. ((TEXT0))N.E.	Serv./Compras	Tipo.	Preço Total 50718	Outras Máquinas, Utensílios e Equipamentos Dvs	O	29.389,95 Centrão Com. de Equip. Ltda-ME 50760	Outros Aparelhps e Equip. de Com	O	4.312,50 Computel
INTERESSADO: SMSP/ATAEF/SUP.CONT D E S P A C H O : Por omissão I - A vista das informações contidas no processo nº 2015-0.138.240-0, às fls.02 a 10 e a manifestação de fls.08 e com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.888/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/94, 9032/95. 9.648,98, 9.854/99 e 10.438/02 e nas Leis Municipais nº 10.438/02 e1
INTERESSADO: SMSP/ATAEF/SUP.CONT D E S P A C H O : Publicado por omissão I - A vista das informações contidas no processo nº 2015-0.153.848-5, às fls.02 a 17 e a manifestação de fls.40 E 4 e com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.888/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/94, 9032/95. 9.648,98, 9.854/99 e 10.438/02 e nas Leis Municipais nº
INTERESSADO: SMSP/ATAEF/SUP.CONT D E S P A C H O : I - A vista das informações contidas no processo nº 2015-0.153.848-5, às fls.02 a 17 e a manifestação de fls.40 E 4 e com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.888/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/94, 9032/95. 9.648,98, 9.854/99 e 10.438/02 e nas Leis Municipais nº 10.438/02 e10.513/8
INTERESSADO: SMSP/ATAEF/SUP.CONT ASSUNTO : ADIANTAMENTO DIRETO E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER O PAGAMENTO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 1º WORKSHOP CIDADES RESILIENTES DA AMÉRICA LATINA D E S P A C H O : I - A vi
TITULO))Demonstrativo de Compras Efetuadas e de Serviços contratados pela SMSP-GAB relativo ao mês de abril de 2015, de acordo com o Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 116 da L.O.M.S.P. N.E.	Serv./Compras	Tipo.	Preço Total 35650	Superv. Acomp. E Suporte de Serv. Técnicos	G	1.032.224,56 PLURISERV Serv. Técnicos Ltda. 36116	Oficiais de Justiça	O	776,04 2 Tabelionato de Protestos de Títul
TITULO))Demonstrativo de Compras Efetuadas e de Serviços contratados pela SMSP-GAB relativo ao mês de março de 2015, de acordo com o Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 116 da L.O.M.S.P. N.E.	Serv./Compras	Tipo.	Preço Total 24739	SPTURIS	G	1.499.999,99 São Paulo Turismo S/A 24793	PRODAM	G	5863.332,73 Empresa de Tecnologia da Informação e Com. 24624	IPTU	G	4.440,00 Sec..Munic.de Coord.
TITULO))Demonstrativo de Compras Efetuadas e de Serviços contratados pela SMSP-GAB relativo ao mês de janeiro de 2015, de acordo com o Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 116 da L.O.M.S.P. N.E.	Serv./Compras	Tipo.	Preço Total 1073	Outras máquinas e equipamentos em geral	G	2.475,00 Piercoffee Locações e Servços Ltda-ME 1222	Outros Serviços Urbanos	G	616.000,00 Multilixo Remoções de
TITULO))Demonstrativo de Compras Efetuadas e de Serviços contratados pela SMSP-GAB relativo ao mês de fevereiro de 2015, de acordo com o Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 116 da L.O.M.S.P. N.E.	Serv./Compras	Tipo.	Preço Total 15591	Veículos leves com motorista	G	1.452.999,36 TRNSQUERQUI LTDA-ME	15596	Veículos Leves	G	217.999,00 MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA. 16811	Taxa Condominial	G
TITULO))Demonstrativo de Compras Efetuadas e de Serviços contratados pela SMSP-GAB relativo ao mês de maio de 2015, de acordo com o Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 116 da L.O.M.S.P. N.E.	Serv./Compras	Tipo.	Preço Total 42811	Outras Máquinas e equipamentos	G	9.856,26 Recoz Serv. e Com. de Equipamentos Ltda 42877	Demolição e remoção de entulhos	G	528.076,26 A. Tonanni Constr. e Serv.
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Fica CONVOCADA a empresa NOVA REAL EXTINTORES LTDA-EPP, CNPJ 11.857.697/0001-38, a retirar a Nota de Empenho a seguir, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação, R.Líbero Badaró,425-37º andar-Centro  ATAEF -Supervisão de Contabilidade, das 9:00 às 17:00 horas, sob pena de sanções legais. N
ATAEF/SUP.CONT processo nº 2015-0.033.886-5 em 26/03/2015.) DESPACHO: I.Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007 e conforme análise documental prévia, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 2015-0.033.886-5 em nome de MILTON ROBERTO PERSOLI, referente ao período de 18/02/2015 a 28/02/2015, no valor de R$ 3.991,40
INTERESSADO : SMSP/ATAEF/SUP.CONT. DESPACHO: À vista Das informações contidas no processo nº 2015-0.033.886-5 às folhas números 02 a 08, em especial a manifestações de folhas nº 05, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 3.991,40 ( Tres Mil e Novecentos e Noventa e Um Reais e Quarenta Centavos) onerando a dotação 12.10.
SMSP/ATAEF(por omissão no DOC12/02/2015) nº 2015.0.036.289-8 em 11/02/2015. a) DESPA C H O I  Tendo em vista as informações que instruem o presente , com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/94, 9.032/95, 9.648,98, 9.854/99 e 10.438/02 e nas Leis Municipais nº 10.438/02 e 10.513/88, Artigo 2º, Inciso VI e o
DESPACHO Processo n 2014-0.356.995-5 I - À vista dos elementos constantes dos autos, que adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições a mim conferidas, Reti-Ratifico o despacho proferido ás fls.04, publicado no DOC de 31/01/2014, página 05, anexada sob. fls. 05, tendo em vista erro na dotação. Onde se lê 12.10..15.452.3022.2341.3390.3900.00. Leia-se 12
DESPACHO Processo n 2014-0.356.990-4 I - À vista dos elementos constantes dos autos, que adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições a mim conferidas, Reti-Ratifico o despacho proferido ás fls.04, publicado no DOC de 31/01/2014, (página 06) fls. 05, tendo em vista erro na dotação. Onde se lê 12.10..15.452.3022.2341.3390.3900.00. Leia-se 12.11.15.45
DESPACHO Processo n 2014-0.356.990-4 I - À vista dos elementos constantes dos autos, que adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições a mim conferidas, Reti-Ratifico o despacho proferido ás fls.04, publicado no DOC de 31/01/2014, (página 06) fls. 05, tendo em vista erro na dotação. Onde se lê 12.10..15.452.3022.2341.3390.3900.00. Leia-se 12.11.15.452
SMSP/ATAEF Processo nº 2014-0.299.102-5 DESPACHO: Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007 e conforme análise documental prévia, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 2014-0.299.102-5 em nome de MILTON ROBERTO PERSOLI referente ao período de 03/11/2014 a 07/11/2014,no valor de R$ 2.514,42( Dois mil e Quinhentos
DESPACHO Do processo nº 2014-0.356.988-2 - I  Diante dos elementos informativos que instruem o presente e com fundamento no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/97 e 9.648/98, AUTORIZO, a emissão das Notas de Empenho, para cobertura de despesas com fornecimento de energia elétrica pela empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELE
D E S P A C H O Por omissão do dia 29/10/2014 - I  Tendo em vista a solicitação constante às folhas nº 88 do processo nº 2014-0.105.721-3 AUTORIZO a aquisição de 2 passagens aéreas (ida e volta), para a cidade de Brasilia-DF, sendo a ida no dia 04 de novembro de 2014 pela manhã e retorno no mesmo dia no inicio da noite, em nome do servidor Milton R
DESPACHO Do Processo nº 2014-0.198.970-1- I.Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007 e conforme análise documental prévia, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 2014-0.198.970-1 em nome de Elis Aparecida de Moura referente ao período de 09/10/2014 a 16/10/2014, no valor de R$ 2.993.30( Dois Mil e Novecentos e Nov
DESPACHO Por omissão em 23/10/2014 - Do Processo nº 2014-0.299.102-5 - I À vista Das informações contidas no processo nº 2014-0.299.102-5 às folhas números 02 a 07 e a manifestações de folhas nºs.08, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 2.514,42 (Dois mil e quinhentos e catorze reais e quarenta e dois centavos) onerando a dotação 12.10.
DESPACHO Do Processo nº 2014-0.283.301-2- I À vista Das informações contidas no processo nº 2014-0.283.301-2,em especial as manifestações de folhas nºs.25 e 26, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 4.789,35( Quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) onerando a dotação 12.10.15.122.3024.2100..3.3.90.14.00 su
DESPACHO Do Processo nº 2014-0.198.970-1- I À vista Das informações contidas no processo nº 2014-0.198.970-1, em especial as manifestações de folhas nºs.16 e 17, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 2.993,30 ( Dois mil e Novecentos e Noventa e Tres Reais e Trinta Centavos), onerando a dotação 12.10.15.122.3024.2100.3.3.90.14.00 subelem
DESPACHO Do processo nº 2014-0.105.721-3, I  Tendo em vista as informações que instruem o presente, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/94, 9.032/95, 9.648,98, 9.854/99 e 10.438/02 e nas Leis Municipais nº 10.438/02 e 10.513/88, Artigo 2º, Inciso VI e o disposto na Portaria SF nº 151/2012, AUTORIZO a
DESPACHO Do processo nº 2013-0.167.212-9 por omissão em 31/01/2014 I  À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de fls.103, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 24 de 14/01/2014, publicada 15/01/2014, em especial das disposições contidas no artigo 42, do Decreto nº 54.768, de 16/01/2014, AUTORIZO a DESPESA((