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Timestamp: 2018-01-17 15:07:19+00:00
Document Index: 37008344

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 55', 'artigo 85', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 47', 'artigo 275', 'artigo 2', 'Artigo 551']

Art. 551, § 3 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
Art. 551, § 3 do Código Processo Civil - Lei ...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1097016 SP 2017/0103473-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.097.016 - SP (2017/0103473-2) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO AGRAVANTE : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311 FABIO RIVELLI - RJ168434 CAIO MIACHON TENORIO - SP211036 AGRAVADO : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ADVOGADOS : SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS -...
Andamento do Processo n. 2017/0103473-2 - Agravo / Recurso Especial - 09/10/2017 do STJ
(5858) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.097.016 - SP (2017/0103473-2) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311 FABIO
Pg. 6972. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/10/2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIÇO DE TELEFONIA. DESCUMPRIMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ASTREINTES. REDUÇÃO.
Pg. 3088. Superior Tribunal de Justiça STJ de 06/10/2017
Pg. 648. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/10/2017
-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil).P.R.I. - ADV... revisional nº 0000662-19.2017.8.16.0075.Dispõe o artigo 55, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, que reputam..., que com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil f...
Inteiro Teor. : 68913220148260136 SP 0006891-32.2014.8.26.0136
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000626450 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0006891-32.2014.8.26.0136, da Comarca de
Andamento do Processo n. 0065364-90.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, Nulidade ou Anulação - 10/08/2017 do TJSP
da demanda (CPC, arts. 550 e 551, § 3º). No mais, e após o recolhimento das despesas de postagem, cite-se o pólo passivo...Andamento do Processo n. 0065364-90.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, Nulidade ou Anulação - 10/08/2017... do TJSP Processo 0065364-90.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, n...
Pg. 614. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/08/2017
(artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), CLEITON RODRIGO... contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil... 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEI...
Pg. 90. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 10/08/2017
de audiência em anexo no processo). Na forma do artigo 47, I e II da Lei nº 7.357/85, pode o portador promover execução.... Decido. Não se desconhece que, nos termos do artigo 275, inciso II, “d” do Código de Processo Civil , o rito para ações... como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 2...
Pg. 556. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/07/2017
as prerrogativas dos artigos 550 e 551, § 3º, do Código de Processo Civil.Após, cite-se a ré para oferecimento de resposta no... suficientes, restando assim ausentes os requisitos do art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil.Intime(m)-se o(s) embargado... na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo C...
Parágrafo 3 Artigo 551 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Art. 551, § 3 da Lei 5869/73
Art. 551, § 3 do Código Processo Civil
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