Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10753255/artigo-83-do-decreto-n-6514-de-22-de-julho-de-2008
Timestamp: 2019-09-23 09:30:47+00:00
Document Index: 6034321

Matched Legal Cases: ['Artigo 81', 'Artigo 83', 'Artigo 83', 'Artigo 83', 'Artigo 83', 'Artigo 83', 'Artigo 83', 'Artigo 2', 'Artigo 49', 'Artigo 83', 'Artigo 66', 'Artigo 83', 'Artigo 83', 'Artigo 48', 'Artigo 83', 'Artigo 2', 'Artigo 83', 'Artigo 81']

Art. 83 do Decreto 6514/08
-06-2013. REAIS Artigo 81 do Decreto Federal 6514 /08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686 /08. REAIS Artigo 83... , de 08-09-1976 e suas alterações. REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514 /0……
Página 88 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019
, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468 , de 08-09-1976 e suas alterações. REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514 /08.... REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514 /08. REAIS Artigo 83 do Decreto…
Página 2455 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Setembro de 2019
as obrigações que lhe foram impostas, foi-lhe aplicada a multa prevista no art. 83 , do Decreto Federal 6.514 /08... da Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 do CPC , e nomeio o (a) defensor …
Página 77 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2019
, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08. 38.689,55 REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514/08 7.500,00 UFESP Artigo 2º, 3..., aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. …
Página 78 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2019
e suas alterações. REAIS Artigo 49 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto 6.686 de 2008. - Art. 49 do Decreto... dada pelo Decreto Federal 6686/08. REAIS Artigo 83 do Decreto …
, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08. 10.000,00 REAIS Artigo 66, Inciso I do Decreto Federal 6514/2008, cumulado... REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514/08. 0,00 - Artigos 58 inciso II …
Página 51 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Julho de 2019
, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514/08. UFESP Artigos 58... pelo Decreto 8468, de 08-09-19767 e suas alterações. - Artigo 48 do Decr……
e suas alterações. REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514/08.. - Artigo 2º e 3º, inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976... 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 …
Página 41 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 14 de Junho de 2019
cumprido, contrariando Art. 66, Parágrafo Único, Inciso II, do Decreto Federal 6.514/2008, enquadrando-se Art. 118... realizado o DAE de declaração de dispensa de Outorga nº 1064/2015 no prazo …
Página 61 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Junho de 2019
e suas alterações. 214.902,64 REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514 /08. 300,00 UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III.... 1.000,00 Reais Artigo 81 do Decreto Federal 6514 /08, com …