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Timestamp: 2019-10-16 00:21:52+00:00
Document Index: 154695338

Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 40', 'Artigo 2', 'Artigo 3']

DOEPR 8/02/2019 - Pg. 32 - Normal executivo | Diário Oficial do Estado do Paraná | Diários Jusbrasil
Página 32 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 8 de Fevereiro de 2019
TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. 2 0 ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2
Artigo 40, §§ 1º, Inciso III alínea A e 8º, da Constituição 2 Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 2 41/03. 2 Art. 40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal 2 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 109.639/19 2 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 2.552,49(Dois Mil, 2 Quinhentos e Cinqüenta e Dois Reais e Quarenta e Nove 2 Centavos) 2 CALCULOS A FL. 48-PRPREV. - FP - PROTOCOLO N. 15.393.029-5 2 _________________________________________________________________________________ -0 CURITIBA, 30 DE JANEIRO DE 2019 2
DA PREVIDÊNCIA 2 1 RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 358 0 O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDÊNCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: 0 NOME: MARCOS ROGERIO ALVES ORGAO: DER 2
R.G.: 02.171.204-3 CARGO: Agente de Apoio LF: 1 2
Auxiliar de Manutenção 2 TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. 2 0 ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2
Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional nº 47/05. 2 Lei 13666/02,art. 15,I, c/c art. 156, Lei 6174/70 2 Lei 10692/93, art. 13, c/c art. 30, da Lei 13666/02 2 Lei 13666/02,art. 15,II,c/c art. 170 e 171, Lei 6174/70-EC19 2 Lei 13666/02,art. 15,II, c/c art. 170 e 171, Lei 6174/70 2 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 109.693/19 2 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.605,42(Cinco Mil, 2 Seiscentos e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos) 2 CALCULOS A FL. 30-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 14.928.695-0 2 _________________________________________________________________________________ -0 NOME: ORLI MARIA VENETZEI DE ABREU ORGAO: SEED 2
R.G.: 04.461.871-0 CARGO: Professor LF: 1 2
Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda 2 Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da 2 Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional 2 nº 47/05. 2 LC 103/04, art. 23 2 LC 103/04,art. 25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 2 LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º 2 LC 103/04, ART. 27, III 2 LC 103/04, ART. 27, III 2 LC 103/04, art. 22, § 3º 2 LC 103/04, ART. 29, § 2º 2 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 109.638/19 2 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 8.167,73(Oito Mil, Cento e 2 Sessenta e Sete Reais e Setenta e Três Centavos) 2 CALCULOS A FL. 49-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 15.018.370-7 2 _________________________________________________________________________________ -0 CURITIBA, 30 DE JANEIRO DE 2019 2
DA PREVIDÊNCIA 2 1 RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 359 0 O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDÊNCIA , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: 0 NOME: MANOEL PEDRO FOGAGNOLI ORGAO: FAFIPAR 2
R.G.: 000932.495-0 CARGO: Professor Ensino Superior LF: 1 2
Professor Assistente 2 TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. 2 0 ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2
Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional nº 47/05. 2 Lei 11713/97,art. 3º,§ 4ºe art. 17,c/c Lei 14825/05 e Lei 2 19594/18 2 Lei 6174/70, art. 170 e 171 2 Lei 6174/70, art. 170 e 171 2 Lei 11713/97, art. 16, c/c Lei 14825/05, art. 3º 2 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 109.583/19 2 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 10.747,64(Dez Mil, 2 Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro 2