Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-ii229/
Timestamp: 2020-06-04 02:29:47+00:00
Document Index: 123506202

Matched Legal Cases: ['artigo 59', 'artigo 33', 'artigo 209', 'artigo 209', 'artigo 209', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1']

DESPACHO DO DIRETOR DA D.A.
DISPENSADO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da L.C.n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91,a pedido, a contar de 02.03.2020, JOSÉ ANTONIO BRAZ, RG.- 1.862.061, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, classificado junto à U.A.-38.228-TCC3.3/RC3.3/SC.3/DR.3., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
Apostilas da Senhora Diretora
Declarando que, os servidores abaixo relacionados, ficam progredidos, a partir de 01.11.2017, nos termos do artigo 33 do Decreto nº 57.884/2012, de que trata a Lei Complementar nº 1.157/2011, e alterações posteriores, e conforme homologação publicada no DOE de 14-05-2020, na seguinte conformidade: -
Maria das Graças A. Assumpção 5343494-8 1/F 1/G 4
Antonia Baptistini 8820224 1/F 1/G 4
Sandra Christiane da Costa 18035356 1/C 1/D 3
Iracídio Stefanini Borges 9235730-1 1/E 1/F 4
Marcos Barros Jardim Dias 10768255-2 1/C 1/D 7
Luiz Carlos Gimenes Parducci 17487625 1/C 1/D 12
Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, RG 110.824, CPF- 844.940.008-25, ENCARREGADO I (comissão), 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 11.10.95 a 08.10.00, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 158/2008;excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-
/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020. .
Deferindo, ao (a) servidor(a), JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES, RG 6.256.323, CPF- 850.839.688-00, OFICIAL OPERACIONAL , 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 30.09.08 a 28.09.13, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 067/2013; excepcionalmente a partir de 01.04.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864,
de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM--SUP/DER-011-/2020 Deferindo, ao (a) servidor(a), NADIJA ARAÚJO OLIVEIRA, RG 24.914.314-8, CPF- 211.038.285-68, OFICIAL ADMINISTRATIVO , 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 13.09.05 a 11.09.10, conforme se verifica pela Certidão deTempo de Serviço, nº 055/2010; excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020,
e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020.
Retificação dos D.O.Es. de 12.05.2020 e 19.05.2020 Referente ao Mandado de Segurança Coletivo, de nº 0106974.58.2007.8.26.0053, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado, sobre o pagamento da Sexta-Parte calculado sobre os vencimentos integrais; LEIA-SE:- JOSÉ JERÔNIMO FERRACIN
, e não como constou.
Despacho do Diretor Regional de 19-05-2020
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor ABEL DE SOUZA AZEVEDO- RG. 16.709.403-8, correspondente ao período aquisitivo de 21-07-2013 a 19-07-2018, conforme Certidão 007/18, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020,
e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão.
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias
dessa mesma Lei, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor DAGMAR MARCHEZINI - RG. 10.997.311- 2, correspondente ao período aquisitivo de 01-10-2004 a 29-09-
2009, conforme Certidão 015/09, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e
Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/
DER-011/2020. Estando esta certidão completamente usufruída.
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor DANIEL FERREIRA GARCIA - RG. 9.790.209-3, correspondente ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 03-10-1998, conforme Certidão 011/07, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020,
e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER- 11/2020. estando ainda 30(trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.DEFERINDO, os termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor JOSIAS CLAUDINO DE MELO- RG. 12.524.110, correspondente ao período aquisitivo de04-10-1993 a 02-10-1998, conforme Certidão 023/10, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020,e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Restando ainda 30(trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84,Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor LEVINDO DE GODÓI - RG. 11.165.847-0, correspondente ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993, conforme Certidão 001/10, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão.
Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84,
Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em
seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias
dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo
imediato, ao servidor RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG.
12.780.474-2, correspondente ao período aquisitivo de 04-10-
1993 a 03-10-1998, conforme Certidão 014/04. Restando ainda
30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.
dessa mesma Lei, 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio
para gozo imediato, a servidora ROSANA APARECIDA MOREIRA
CERA - RG. 25.548.408-2, correspondente ao período aquisitivo
de 11-06-2009 a 09-06-2014, conforme Certidão 004/14, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19
nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Estando esta certidão
completamente usufruída.
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor VALDIR DE AGUIAR JUSTINO - RG. 7.312.021-2, correspondente ao período aquisitivo de 27-03-2006 a 25-03-2011, conforme Certidão 012/11, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020,
e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Estando esta certidão completamente usufruída.
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927 - 7, correspondente ao período aquisitivo de 27-12-1994 a 26-12- 1999, conforme Certidão 001/00, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1, correspondente ao período aquisitivo de 23-09-1992 a 21-09-1997, conforme Certidão 028/98, excepcionalmente a partir de 19.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020,
e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020. Restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão.