Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=49382
Timestamp: 2018-07-22 05:05:33+00:00
Document Index: 4444661

Matched Legal Cases: ['Artigo 43', 'artigo 4', 'artigo 10', 'Artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 10', 'Artigo 1', 'artigo 34', 'Artigo 1', 'artigo 31', 'Artigo 1', 'Artigo 50', 'artigo 10', 'Artigo 51', 'artigo 10', 'Artigo 1', 'artigo 69', 'artigo 9', 'artigo 73', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 10', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'Artigo 12', 'artigo 10', 'Artigo 2', 'artigo 10', 'artigo 24', 'artigo 31', 'artigo 68', 'Artigo 2', 'artigo 88', 'Artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 79', 'Artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 63', 'artigo 80', 'Artigo 3', 'artigo 4']

Decreto n° 26.774, de 18/02/1987 ( Decreto 26774/1987 )
Decreto nº 26.774, de 18/02/1987
Ementa Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas
Publicação Diário Oficial - Executivo, 19/02/1987, p.1
Republicação DOE 24/02/1987, p.1
Tema Saúde Pública
Indexadores SECRETARIA DA SAÚDE (ORGANIZAÇÃO)
Decreto n° 55.923 de 17/06/2010
Altera o Decreto nº 26.774, de 1987 (DOE-I 18/06/2010, p.3)
Artigo 43 - I - Revoga o inciso II do artigo 4º, as alíneas "g" e "j" do inciso I do artigo 10, os artigos 16, 49, 50, 51 e 52, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 14/11/1996, p.3)
Decreto n° 41.100 de 21/08/1996
Artigo 2º - Transfere: I - o Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, previsto no artigo 7º; II - a) unidades previstas nas alíneas "h", "i" e "u" do inciso I do artigo 10, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 22/08/1996, p.2)
Decreto n° 41.014 de 16/07/1996
Artigo 1º - Acrescenta inciso IX ao artigo 34 do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 17/07/1996, p.10)
Decreto n° 40.629 de 10/01/1996
Artigo 1º - Acrescenta inciso "XIII - Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração" ao artigo 31 do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 11/01/1996, p.1)
Decreto n° 40.084 de 15/05/1995
Artigo 1º - Altera os artigos 31 e 32 do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 16/05/1995, p.8)
Decreto n° 40.082 de 15/05/1995
Artigo 50 - Dá nova redação às alíneas "n" e "o" do inciso I do artigo 10; Artigo 51 - Revoga: a) as alíneas "p", "q" e "r" do inciso I do artigo 10; b) os artigos 18 a 20, 23, 62 a 64, 74, 78 e 80, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 16/05/1995, p.2)
Decreto n° 40.020 de 27/03/1995
Artigo 1º - Altera os artigos 34 e 35 do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 28/03/1995, p.2)
Decreto n° 38.375 de 09/02/1994
Art. 1º - Inclui: I - as alíneas "z", "z1" e "z2", no inciso I; II - a Subseção VIII, com os artigos 45-A, 45-B e 45-C, na Seção V; III - a alínea "h", no inciso I, do artigo 69, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 10/02/1994, p.1)
Decreto n° 33.434 de 26/06/1991
REVOGA o parágrafo único do artigo 9º e o inciso VII do artigo 73 do Decreto nº 26.774, de 1987 (DOE-I 27/06/19991, p. 6)
Decreto n° 33.166 de 05/04/1991
REVOGA - o inciso I do artigo 4º, o inciso I do artigo 5º alínea "f" do inciso I do artigo 10, os artigos 15, 41, 42, 43, 44, 47 e 48 todos do Decreto nº 26.774, de 1987 (DOE-I 06/04/1991, p. 3)
Altera o inciso I do artigo 20 do Decreto n. 26.774/1987
Altera o inciso II do artigo 20 do Decreto n. 26.774/1987
Decreto n° 30.438 de 14/09/1989
Altera o inciso I do artigo 20 do Decreto nº 26774, de 1987 (DOE-I 15/09/1989, p. 7)
Decreto n° 30.072 de 21/06/1989
Artigo 12 - Acrescenta alínea "x" ao inciso I do artigo 10 do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 22/06/1989, p.2)
Decreto n° 30.053 de 15/06/1989
Artigo 2.º - I - Inclui a alínea "x" no inciso I do artigo 10; II- o artigo 24-A; III- inciso XIX do artigo 31; IV- o artigo 68-A, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 16/06/1989, p.2)
Decreto n° 27.871 de 04/12/1987
Artigo 2.º - Revoga: I - o artigo 88 do Decreto n. 26.774/1986 (DOE-I 05/12/1987, p.3)
Decreto n° 27.209 de 17/07/1987
Artigo 1.º - Altera: I - o artigo 24; II - o § 1.° do artigo 79; Artigo 2.º - Acrescenta: I - ao inciso I do artigo 18 e ao inciso I do artigo 19, a alínea "c"; II - o artigo 63-A; III - o artigo 80-A; Artigo 3.º - Revoga os artigos 21 e 67, todos do Decreto n. 26.774/1987 (DOE-I 18/07/1987, p.32)
Decreto n° 49.343 de 24/01/2005
Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde (DOE-I 25/01/2005, p. 1/5)
Decreto n° 39.896 de 01/01/1995
Altera a denominação da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria da Saúde
Decreto n° 33.409 de 25/06/1991
Integra na Coordenadoria Geral de Administração, o Centro Técnico de Manutenção de Equipamentos e Edificações, criado pelo inciso III do artigo 4.° do Decreto n.º 26.774, de. 18 de fevereiro de 1987 (DOE-I 26/06/1991, p.4) (DOE-I 27/06/1991 - Ret.)