Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26944052/paragrafo-2-artigo-139-da-lei-n-8069-de-13-de-julho-de-1990
Timestamp: 2019-01-19 14:32:40+00:00
Document Index: 150039076

Matched Legal Cases: ['artigo 139', 'artigo 139', 'artigo 139', 'artigo 139', 'artigo 139', 'artigo 139', 'artigo 139', 'artigo 139', 'Artigo 139']

Art. 139, § 2 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
Art. 139, § 2 do Estatuto da Criança e do ...
Pg. 171. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 28/12/2018
, conforme previsto no art. 139, §2º, da Lei nº 8.069/90; 16.2. Os 05 (cinco) suplentes mais votados, ficam à disposição... legais contidas na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal nº 004/2002 de 13 de março de 2002 e alterações seguintes..., da Lei nº 8.069/90, é vedado o candidato doar, oferecer, prometer ou ent...
Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/12/2018
, e ainda, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei 8.069/90 – ECA, consubstanciada pela Lei Municipal... atribuída por intermédio da Lei Municipal nº 13.999/02, e ainda, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei... competente (SEI 013419711), e estando em conformidade com a redação do parágr...
Pg. 6. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2018
atribuída por intermédio da Lei Municipal nº 13.999/02, e ainda, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei 8.069..., e ainda, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei 8.069/90 – ECA, consubstanciada pela Lei Municipal 13.116/01... competente (SEI 013419711), e estando em conformidade com a r...
Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 13/12/2018
por intermédio da Lei Municipal nº 13.999/02, e ainda, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei 8.069/90..., e ainda, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei 8.069/90 – ECA, consubstanciada pela Lei Municipal 13.116/01... OLIVEIRA, E EM CONSEQUENCIA CANCELO O AM N 25-057.186-2, COM FULCRO ...
Pg. 9. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/12/2018
por intermédio da Lei Municipal nº 13.999/02, e ainda, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei 8.069/90 – ECA..., e ainda, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei 8.069/90 – ECA, consubstanciada pela Lei Municipal 13.116/01... OLIVEIRA, E EM CONSEQUENCIA CANCELO O AM N 25-057.186-2, COM F...
Pg. 7. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 26/11/2018
subseqüente ao processo de escolha (art. 139, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme redação dada pela Lei... Das Atribuições dos Conselhos Tutelares Art. 22 São atribuições do Conselho Tutelar: I – atender as crianças e adolescentes... nas hipóteses previstas nos artigos 98 e 105, aplicando as medida...
Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - 2 meses
Pg. 46. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 13/11/2018
(art. 139, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme redação dada pela Lei 12.696/2012). Art. 37... pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor (art. 139, § 3º, do Estatuto da Criança... da Criança e do Adolescente. § 1º - As cédulas de que trata este artigo serão rubricadas pelos me...
Pg. 35. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 27/09/2018
Pará , 27 de Setembro de 2018 • Diário Oficial d 5.2. Publicação da relação dos candidatos inscritos: 17/10/2018 5.3. Exame de conhecimento específico com caráter eliminatório, contendo 20 questões
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso - 5 meses
Pg. 99. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 24/07/2018
Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 7 Nº 1404 – Página 99 Divulgação terça-feira, 24 de julho de 2018 Publicação quarta-feira, 25 de julho de 2018 11.3. O candidato impugnado terá 02 (dois) dias
Pg. 5. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/07/2018
§2º Havendo impugnação do Ministério Público o candidato terá igual prazo para apresentar defesa, mediante intimação pelos mesmos meios de comunicação. §3º Cumprindo o prazo acima, os autos serão
Parágrafo 2 Artigo 139 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
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