Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10671218/artigo-1014-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2017-11-24 22:10:14+00:00
Document Index: 163133576

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'ARTIGO 169', 'artigo 372', 'artigo 1', 'Artigo 1014']

Art. 1014 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 1970. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 24/11/2017
necessários. 3 - O Código de Processo Civil, artigo 1.014, parágrafo único, dispõe que os bens devem ser colacionados no...-se a regra de direito intertemporal do artigo 1.787, do Código Civil, segundo a qual aplica-se a lei vigente ao tempo... DO INVENTÁRIO. COLAÇÃO. VALOR DOS BENS COLACIONADOS. CONFLITO DE NORMAS. A...
Inteiro Teor. : 20160110287396 DF 0007698-29.2016.8.07.0001
Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 6ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇAO CÍVEL N. Processo : 20160110287396APC (0007698-29.2016.8.07.0001)
Andamento do Processo n. 1063050-86.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - 06/11/2017 do TJSP
Processo 1063050-86.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvia Kopenhagen Goldfinger - D.W.G. - - P.K.G. - Vistos.Os bens descritos a fls. 759 pelo coerdeiro D. foram colacionados a
Pg. 897. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/11/2017
deguardaem que os pais participam ativamente da vida dos filhos, já que ambos detém a suaguardalegal. Todas as decisões importantes são tomadas em conjunto, o controle é exercido conjuntamente. Os
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1161951 SP 2017/0217503-5
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.951 - SP (2017/0217503-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : AVP INFLAVEIS PROMOCIONAIS LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ADVOGADO : EDNEI ALVES MANZANO FERRARI E OUTRO(S) - SP215737 AGRAVADO : THOR INDUSTRIAL LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ADVOGADO : JOSÉ AUGU...
Pg. 3842. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/10/2017
2. A existência de fundamento do acórdão recorrido não impugnado – quando suficiente para a manutenção de suas conclusões – impede a apreciação do recurso especial. 3. O reexame de fatos e provas e
Pg. 3843. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/10/2017
conforme os estatutos da agravada, há previsão de administração conjunta dos sócios subscritores do capital, vedando expressamente a utilização da denominação social em documentos ou atividades
Inteiro Teor. Recurso Especial: 129755920118240023 Capital 0012975-59.2011.8.24.0023
Recurso Especial n. 0012975-59.2011.8.24.0023/50001, Capital Recorrente : Espólio de Elyanni Marinho de Souza Santos (Representado pelo responsável) Maria da Glória Marinho de Souza Santos Advogado :
Pg. 616. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 13/09/2017
o ordenamento jurídico prevê. 6. Nos termos do artigo 1.014 do Código Civil, as questões de fato não propostas no juízo inferior.... PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ARTIGO 169 DO CÓDIGO CIVIL. USUCAPIÃO. INOVAÇÃO RECURSAL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO... eviccione, o que não se verifica na espécie. 4. Nos termos do a...
Apelação Cível n. 0330606.65.2014 - 31/08/2017 do TJGO
bem delineado no artigo 372, do Código de Processo Civil de 2015, litteratim: Art. 372. O juiz poderá admitir a utilização..., verbo ad verbum: (...) 6. Nos termos do artigo 1.014 do Código Civil, as questões de fato não propostas no juízo inferior... deste voto a exegese dos artigos 474 e 475 do Código Civil, segundo...
Artigo 1014 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 1014 da Lei 10406/02
Art. 1014 do Código Civil
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10671218/artigo-1014-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002