Source: https://camaracrz.rs.gov.br/index.php?url=pauta-sessao&pagina=3
Timestamp: 2018-03-19 16:37:59+00:00
Document Index: 60397982

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 86', 'artigo 87', 'artigo 53', 'artigo 86']

Sessão Ordinária nº 297
26 . 06 . 2017 - 18:45
Sessão Ordinária nº 295
19 . 06 . 2017 - 18:45
1 - PL 058/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municioais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14. 2 - PL 060/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 3 - PL 064/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 4 - PLL 003/2017 - Autor: Vereador Estevão De Loreno, o qual declara Utilidade Pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.
Sessão Ordinária nº 294
12 . 06 . 2017 - 18:45
1 - Projeto de Lei 052/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8.059/15 e 8.123/16. 2 - Projeto de Lei 055/17 do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3.888/89. 3 – Projeto de Lei 058/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14. 4 – Projeto de Lei 059/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 5 - 4 – Projeto de Lei 06217 do Executivo Municipal, o qual inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017. 6 – Relatório 005/17 de 2017 do Legislativo Municipal referente a execução orçamentária referente ao mês de abril/2017.
Sessão Ordinária nº 293
05 . 06 . 2017 - 18:45
1. Projeto de Lei 026/17 de autoria do Vereador Lucas Lopes, o qual Cria no âmbito municipal o programa "Juventude Legislativa" e dá outras providências.
Sessão Ordinária nº 292
29 . 05 . 2017 - 18:45
1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.
22 . 05 . 2017 - 18:45
1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.
02 . 05 . 2017 - 18:45
1.	Projeto de Lei 047/17 do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13. 2.	Projeto de Lei nº 048/17 do Executivo Municipal, o qual fixa o numero de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016. 3.	Projeto de Lei nº 049/17 do Executivo Municipal, o qual institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providencias.
24 . 04 . 2017 - 18:45
1. Projeto de Lei 048/17 do Executivo Municipal, Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016. 2. Relatório de execução orçamentário de fevereiro de 2017.
17 . 04 . 2017 - 18:45
12 . 04 . 2017 - 18:45
1. Projeto de Lei 042/17 de autoria Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a" e "b" do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.169/17. 2. Projeto de Lei 044/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.
10 . 04 . 2017 - 18:45
1. Projeto de Lei Complementar 003/17 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao caput e acrescenta §4º e §5º ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85. 2. Projeto de Lei 046/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF. 3. Projeto de Lei 008/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras ás crianças com deficiência.
03 . 04 . 2017 - 18:45
1.	Projeto de Lei 016/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8.060/15. 2.	Projeto de Lei 017/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza doação de área ao Sindicato dos Rodoviários de Carazinho. 3.	Projeto de Lei 037/17 do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.435/00. 4.	Projeto de Lei 038/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.
27 . 03 . 2017 - 18:45
1. Projeto de Lei 027/17 Executivo Municipal o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016. 2. Projeto de Lei 028/17 Executivo Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 3. Projeto de Lei 033/17 do Executivo Municipal, o qual Denomina Avenida das Indústrias. 4. Projeto de Lei 034/17 do Executivo Municipal, o qual Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município. 5. Projeto de Lei 035/17 do Executivo Municipal, o qual Altera denominação do parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5.356/99 6. Projeto de Lei 036/17 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública. 7. Projeto de Lei Complementar 002/17 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho. 8. Relatório de execução orçamentário de janeiro de 2017.
13 . 03 . 2017 - 18:45
1. Projeto de Lei 020/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera o anexo III da Lei Municipal nº 7.321/11. 2. Projeto de Lei 030/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Estudo prévio de Impacto da Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Leri Municipal nº 8.128/16. 3. Projeto de Lei 031/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.866/14 4. Projeto de Lei 110/16 de autoria do executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento. 5. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 66 e 83, §7º e §9º do artigo 86, artigo 87 e revoga o inciso XXVIII do artigo 53 e § 10 e § 11 do artigo 86, todos da Lei Orgânica do Município de Carazinho. (Com emendas) 6. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal dezembro/2016.
20 . 02 . 2017 - 11:00
1. PROJETO DE LEI N° 009/17 - Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município á Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN; 2. PROJETO DE LEI N° 015/17 - Dá nova redação aos artigos 2° e 3° da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal nº 5.591/01. 3. PROJETO DE LEI N° 018/17 - Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e dá outras providências. 4. PROJETO DE LEI NO019/17 - Dá nova redação ao Art. 4°, acrescenta §4° e §5° ao Art. 6° e revoga o Art. 7" da Lei Municipal nº 6.774/08 e a Lei Municipal n° 8.096/16. 5. PROJETO DE LEI N° 021/17 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal n° 7.088/09. 6. PROJETO DE LEI N° 023/17 - Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 7. PROJETO DE LEI N° 024/17 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 8. PROJETO DE LEI N° 025/17 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 09. PROJETO DE LEI N° 026/17 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088109.