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Timestamp: 2016-12-04 21:22:40+00:00
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⭐ÍNDICE INTRODUÇÃO EFECTIVOS E INDICADORES DE GESTÃO DE PESSOAL EFECTIVOS GLOBAIS DISTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS...
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Sonia Benke Fernandes
1 ÍNDICE INTRODUÇÃO EFECTIVOS E INDICADORES DE GESTÃO DE PESSOAL EFECTIVOS GLOBAIS DISTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAIS DISTRIBUIÇÃO POR NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DISTRIBUIÇÃO POR ESCALÃO ETÁRIO DISTRIBUIÇÃO POR AGRUPAMENTOS DE ANTIGUIDADE OUTROS INDICADORES DE GESTÃO DE PESSOAL TAXA DE SINDICALIZAÇÃO TAXA DE EFECTIVOS COM DEFICIÊNCIA DESPESAS COM PESSOAL FORMAÇÃO PROFISSIONAL ANEXO FORMULÁRIO PREVISTO NO DECRETO - LEI N.º 190/96, DE 9 DE OUTUBRO...31 Balanço Social 2003 Pág. 12 INTRODUÇÃO Pelo terceiro ano consecutivo a Assembleia Legislativa Regional da Madeira apresenta o seu Balanço Social, documento reconhecido como um incontestável instrumento de gestão dos recursos humanos. Este Balanço, referente ao ano de 2003, fornece, do mesmo modo que os que o antecederam, um conjunto de indicadores da vida da Assembleia Legislativa, nas áreas dos recursos humanos e dos recursos financeiros a estes afectos. Os quadros elaborados, no presente Balanço Social, reportam ao pessoal em efectividade de funções na ALRM, em 31 de Dezembro de Não foram contabilizados os funcionários do quadro da ALRM, a usufruírem de licenças sem vencimento (2 funcionários), nem os que exerciam funções nos Grupos Parlamentares (2 funcionários), nem os que, de igual forma, exerciam funções em outros organismos públicos (2 funcionários). Refira-se, também, que os funcionários afectos aos Gabinetes da Presidência, Vice-Presidências e do Secretário-Geral e aqueles que se encontram em regime de substituição, foram inseridos no grupo de pessoal da respectiva categoria profissional (12 funcionários). Contudo, o Quadro de Pessoal cresceu 5% relativamente a 2002, ou seja, contou com mais 4 efectivos, em termos absolutos, apesar de em 2003 se terem verificado 5 admissões. Continua a verificar-se que o maior grupo profissional é o do Pessoal Auxiliar, com uma quota de 31% do total dos efectivos, e que o Pessoal Técnico-Profissional têm um peso de 23%, e o Pessoal Administrativo de 14%. No que se refere ao Pessoal Técnico-Superior, a taxa de tecnicidade é bastante reduzida - 9%, por sua vez, a taxa de enquadramento situa-se nos 4 pontos percentuais, isto é, existe 1 Dirigente para 19 Funcionários. Na estrutura habilitacional, constata-se a existência de dois grandes grupos: o dos efectivos com 4 anos de escolaridade (21 funcionários) e o dos efectivos com 12 anos de escolaridade (também, 21 funcionários). Balanço Social 2003 Pág. 23 Note-se, que cerca de 53% dos efectivos possui 9 anos ou menos de escolaridade. Relativamente à antiguidade na Função Pública, 77% dos efectivos, possuem mais de 10 anos de serviço e 67%, mais de 15 anos. Consequentemente, o nível médio de antiguidade apurado foi de 15,04 anos. Por último, refira-se que a taxa de feminização é de 54%. A informação para a elaboração do presente Balanço Social, foi coligida e tratada pela Técnica Superior, Drª Bárbara Vasconcelos, com recurso à aplicação Enterprise Resource Planning (ERP), através do Software SAP, tendo os dados necessários sido obtidos, mediante consulta à referida aplicação informática e à documentação produzida no âmbito dos Departamentos de Expediente e Pessoal, e Financeiro desta Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Assembleia Legislativa Regional, aos 29 dias de Março de O Director de Serviços Gastão Duarte Teixeira de Sousa Jardim Balanço Social 2003 Pág. 34 1. EFECTIVOS E INDICADORES DE GESTÃO DE PESSOAL 1.1 EFECTIVOS GLOBAIS Os quadros da Assembleia Legislativa Regional de Madeira, a 31 de Dezembro de 2003, contavam com 78 efectivos ao seu serviço, 36 homens e 42 mulheres. Destes 97% são nomeados, 1% com contrato de trabalho a termo certo, 1% em prestação de serviços e 1% em situação de requisição ou destacamento. Relativamente a 2002 (com um total de 74 efectivos) o quadro de pessoal sofreu um alargamento de cerca de 5%. Recursos Humanos 2003 TOTAL Recursos Humanos 2002 TOTAL H 36 H 35 Total de efectivos Nomeação Prestação de Serviços Contrato de trabalho a termo certo Requisição ou Destacamento M 42 T 78 H 36 M 39 T 75 H - M 1 T 1 H - M 1 T 1 H - M 1 T 1 Total de efectivos Nomeação Contrato administrativo de provimento Contrato de trabalho a termo certo Outras situações M 39 T 74 H 35 M 35 T 70 H - M 2 T 2 H - M 1 T 1 H - M 1 T 1 Efectivos Totais Nomeação 97% Prestação de Serviços 1% 1% 1% Contrato de Trabalho a termo certo Requisição ou Destacamento Balanço Social 2003 Pág. 45 Em 2003 registaram-se 5 admissões na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, 2 por nomeação (1 homem e 1 mulher), 1 mulher contratada a termo certo, 1 mulher em prestação de serviços e uma mulher requisitada a outros serviços públicos. Admissões em TOTAL H 1 Total de efectivos Nomeação Prestação de Serviços Contrato de trabalho a termo certo M 4 T 5 H 1 M 1 T 2 H - M 1 T 1 H - M 1 T 1 Requisição e Destacamento 20% Prestação de Serviços 20% Contrato de trabalho a termo certo 20% Nomeação 40% Requisição ou Destacamento H - M 1 T 1 Comparativamente ao ano de 2001 e 2002, assistiu-se a uma diminuição no total das admissões de 44% em relação ao primeiro e uma conservação dos valores relativamente ao segundo. Registou-se, ainda, uma diminuição de 67% nas admissões por nomeação relativamente ao ano de 2001 e de 33% relativamente ao ano Admissões em 2001 TOTAL Admissões em TOTAL Total de efectivos H 6 M 3 Total de efectivos H 2 M 3 T 9 T 5 H 6 H 2 Nomeação M - Nomeação M 1 T 6 T 3 Contrato de trabalho a termo certo H - M 1 T 1 Contrato de trabalho a termo certo H - M 1 T 1 Contrato administrativo de provimento H - M 2 T 2 Outras situações H - M 1 T 1 Balanço Social 2003 Pág. 56 Evolução das Admissões Não se registaram quaisquer saídas de pessoal da ALRM, durante o ano de No decorrer do ano 2003, 23% dos efectivos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional da Madeira viram a sua situação modificada, 12 (15% do pessoal) através de progressão na categoria, 4 (5% do pessoal) com promoção para categoria superior e 2 (3% do pessoal) assistiram a uma reclassificação profissional. Comparativamente às mudanças ocorridas em 2002, registou-se um aumento de 8 pontos percentuais nas mudanças de situação por progressão e à conservação dos valores absolutos e relativos das promoções para categorias superiores (5% para 2002 e 2003). Em 2002 não se contabilizaram reconversões ou reclassificações profissionais entre os efectivos da ALRM. Mudanças de situação Homens Mulheres TOTAL 2003 TOTAL 2002 Promoções Progressões Reconversões e Reclassificações Reconversões e Reclassificações 11% Promoções 22% Progressões 66% Balanço Social 2003 Pág. 67 1.2 DISTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS Órgãos e Serviços Gabinete do Presidente Gabinetes da Vice Presidência Pessoal dos Dirigente Técnico Superior InformáticoTécnico Técnico Profissional Administrativo Auxiliar Operário TOTAL % Mulheres Gabinetes H M T ,10 H M T ,07 Gabinete H Técnico de Assessoria e M Estudos T ,14 Gabinete de H Relações Públicas e M Protocolo T ,02 H Gabinete de Informação e M Comunicação T ,14 Secretaria Geral Direcção de Serviços Departamento Financeiro Gabinete de Informática H M T ,02 H M T ,00 H M T ,07 H M T ,05 H Divisão de Documentação M T ,07 H Departamento de Expediente M e Pessoal T ,07 Serviços Gerais H M T ,24 Balanço Social 2003 Pág. 78 Numa análise sucinta à distribuição dos efectivos por órgãos e serviços da Assembleia Legislativa Regional da Madeira a 31 de Dezembro de 2003, verifica-se que os Serviços Gerais, à semelhança do ano anterior, é o serviço com mais recursos humanos afectos, com um total de 25 funcionários, representando 32% dos efectivos, seguido pelo Gabinete Técnico de Assessoria e Estudos e pelo Gabinete de Informação e Comunicação, ambos com 8 funcionários, com uma quota individual de 10% cada. Segue se o Departamento Financeiro com 9% dos efectivos correspondente a 7 funcionários e com 6 funcionários, 8% do total de efectivos, surge o Gabinete do Presidente e os Gabinetes da Vice-Presidência. O Departamento de Informática com 5 funcionários (6%), a Divisão de Documentação e o Departamento de Expediente e Pessoal, ambos com 4 trabalhadores (5%) e a Secretaria Geral com 3 efectivos (4%). Com 1 efectivo (1%) surgem a Direcção de Serviços e o Gabinete de Relações Públicas e Protocolo. Distribuição dos ef ectivos por serviço Serviços Gerais Gabinete Técnico de Assessoria e Estudos Gabinete de Informaç ão e Comunicação Departamento Fi nanceiro Gabinete do Pres idente Gabinetes da Vice Presidência Gabinete de Informáti ca Divisão de Doc umentação Departamento de Expedi ente e Pessoal Secretaria Geral Gabinete de Rel ações Públicas e Protocolo Direcção de Servi ços Balanço Social 2003 Pág. 89 Em 2003, a taxa de crescimento do número de efectivos, no Gabinete Técnico de Assessoria e Estudos e no Gabinete de Informação e Comunicação, foi de 33%, representando um aumento, em termos absolutos, de dois funcionários para cada gabinete. Órgãos e Serviços Gabinete do Presidente Gabinetes da Vice Presidência Gabinete Técnico de Assessoria e Estudos Gabinete de Relações Públicas e Protocolo Gabinete de Informação e Comunicação Secretaria Geral Direcção de Serviços Departamento Financeiro Gabinete de Informática Divisão de Documentação Departamento de Expediente e Pessoal Serviços Gerais TOTAL 2003 TOTAL 2002 H 2 2 M 4 4 T 6 6 H 3 3 M 3 3 T 6 6 H 2 2 M 6 4 T 8 6 H - - M 1 1 T 1 1 H 2 1 M 6 5 T 8 6 H 2 2 M 1 1 T 3 3 H 1 1 M - - T 1 1 H 4 4 M 3 3 T 7 7 H 3 3 M 2 2 T 5 5 H 1 1 M 3 3 T 4 4 H 1 1 M 3 3 T 4 4 H M T Taxa de Crescimento 0 0 0,33 0 0, Balanço Social 2003 Pág. 910 No respeitante ao contributo de cada órgão e gabinete para o número total de funcionários do sexo feminino, destaca se aqueles que obtiveram uma taxa superior a 7%: Serviços Gerais 25%, 10 mulheres; Gabinete de Informação e Comunicação 14%, 6 mulheres; Gabinete Técnico de Assessoria e Estudos 14%, 6 mulheres; Gabinete do Presidente 10%, 4 mulheres. Estes órgãos contribuem em 62% para o total das mulheres do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Balanço Social 2003 Pág. 1011 1.3 DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS PROFISSION AIS O maior grupo profissional na Assembleia Legislativa Regional da Madeira é o Auxiliar, com 24 efectivos representando 31 % do total dos efectivos, seguido do Técnico Profissional com 18 funcionários, expressando em conjunto uma quota de 54% dos efectivos totais. Ano 2003 Total de efectivos Nomeação Prestação de Serviços Contrato de trabalho a termo certo Requisição ou Destacamento Pessoal dos Dirigente Técnico Técnico Informático Técnico Administrativo Auxiliar Operário TOTAL Superior Profissional Gabinetes H M T H M T H M T H M T H M T Efectivos por grupos profissionais Técnico Superior 9% Dirigente 4% Informático 5% Técnico 3% Técnico Profissional 23% Administrativo 14% Pessoal dos Gabinetes 8% Operário 4% Auxiliar 31% Balanço Social 2003 Pág. 1112 Com 11 funcionários (14%) surge o grupo de pessoal Administrativo seguindose os Técnicos Superiores com 7 efectivos (9%), o Pessoal dos Gabinetes com 6 efectivos (8%). Representando 5%, 4% e 3% do pessoal surgem, respectivamente, os grupos dos Informáticos (4), dos Dirigentes (3) e dos Operários (3), e com a menor percentagem o grupo do pessoal Técnico com 2 funcionários. Através de uma análise cronológica 2002/2003, distingue-se um aumento de recursos humanos no grupo técnico profissional e administrativo, ambos com mais dois elementos, e ainda uma diminuição de um efectivo no grupo de pessoal Auxiliar. Pessoal Ano 2002 dos Dirigente Técnico Informático Técnico Técnico Administrativo Auxiliar Operário TOTAL Superior Profissional Gabinetes H Total de M efectivos T Com uma taxa de feminização (relação entre o pessoal do sexo feminino e os efectivos globais) de 54%, a Assembleia Legislativa Regional da Madeira conta com 42 mulheres e 36 homens no seu quadro de pessoal, registando um aumento de um ponto percentual relativamente à taxa de N.º de efectivos Homens 36 Mulheres 42 Total 78 O grupo de pessoal técnico profissional apresenta o maior número de mulheres ao serviço 12, representando 29% das mulheres pertencentes ao quadro do Parlamento madeirense, aparecendo em segundo lugar o pessoal auxiliar com 9 mulheres (21%). Os grupos de pessoal com menor presença feminina é o pessoal Dirigente e o pessoal Operário, somente com uma mulher. Balanço Social 2003 Pág. 1213 Efectivos femininos / masculinos Mulheres 54% Homens 46% 0 Homens Mulheres Ainda na análise por grupos profissionais, incube-se à apreciação da taxa de tecnicidade, que resulta da relação entre os quadros técnicos (técnicos superiores, informáticos, técnicos e técnico profissionais) e os efectivos globais. No último dia do ano de 2003 a referida taxa atingiu os 40%, mais dois pontos percentuais relativamente à mesma taxa mas em Esta taxa expressa uma apreciável componente técnica dos recursos humanos afectos ao Parlamento. A taxa de tecnicidade em termos restritos (somente técnicos superiores) apresenta uma percentagem menor comparativamente à alargada, rondando os 9%. A taxa de enquadramento relação entre o grupo de pessoal dirigente e os efectivos globais situa-se nos 4%, resultando na proporção de 1 dirigente para 19 funcionários. Balanço Social 2003 Pág. 1314 1.4 DISTRIBUIÇÃO POR NÍVEIS DE ESCOLARIDADE Em análise à estrutura habilitacional do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, desprendem-se dois grandes grupos, os efectivos com 4 anos de escolaridade e os efectivos com 12 anos de escolaridade, ambos com 21 elementos, representando um tributo de 27%, cada um. Cerca de metade dos efectivos (53%) possui 9 anos ou menos de escolaridade. O segundo maior grupo é o dos efectivos com o 9º ano de escolaridade, que contempla 19% dos funcionários. Seguidamente surgem os licenciados, representando 12% do universo dos efectivos. Na quarta e quinta posição, respectivamente, figuram os detentores do 11º ano de escolaridade (9%) e de seis anos da escolaridade (5%). Em última posição, com um funcionário, temos um curso médio ou bacharelato representando cerca de 1%. Estrutura habilitacional 4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9 anos de escolaridade 11 anos de escolaridade 12 anos de escolaridade Pessoal dos Dirigente Técnico Superior Gabinetes Técnico Informático Técnico Administrativo Auxiliar Operário TOTAL Profissional H M T H M T H M T H M T H M T Bacharelato H ou Curso M Médio T H Licenciatura M T Balanço Social 2003 Pág. 1415 Habilitações Literárias 12 anos de escolaridade 28% Bacharelato ou Curso Médio 1% Licenciatura 12% 4 anos de escolaridade 27% 11 anos de escolaridade 8% 9 anos de escolaridade 19% 6 anos de escolaridade 5% Uma breve análise em termos relativos, revela-nos uma taxa de analfabetismo de 0%, e uma taxa de formação superior (relação entre os efectivos com formação de nível de bacharelato e licenciatura e os efectivos globais) de 12%, sendo que, 56% dos licenciados, pertencem ao sexo feminino. Licenciatura Bacharelato ou Curso Médio 12 anos de escolaridade 11 anos de escolaridade 9 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 4 anos de escolaridade Homens Mulheres Balanço Social 2003 Pág. 1516 Cerca de 8% das mulheres que exercem funções na Assembleia Legislativa Regional da Madeira possuem formação superior e 5% dos homens também têm essa formação. Apuramos, ainda, que 60% das mulheres pertencentes ao quadro de pessoal deste Parlamento possuem habilitações literárias superiores à escolaridade mínima obrigatória, enquanto que somente 36% dos homens estão nas mesmas condições. O maior grupo habilitacional feminino é o dos 12 anos de escolaridade e o masculino é o dos 4 anos de escolaridade. Habilitações Literárias Mulheres 32% 12% 2% 14% 19% 21% 25% Habilitações Literárias Homens 11% 17% 11% 36% 4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9 anos de escolaridade 11 anos de escolaridade 12 anos de escolaridade Bacharelato ou Curso Médio Licenciatura Do ano 2002 para o ano 2003 as variações ocorridas na distribuição por níveis de escolaridade deram-se nos seguintes grupos: - 9 anos de escolaridade, mais um efectivo do sexo masculino; - 12 anos de escolaridade, mais dois efectivos do sexo feminino; - licenciatura, mais um efectivo do sexo feminino. Balanço Social 2003 Pág. 1617 1.5 DISTRIBUIÇÃO POR ESCALÃO ETÁRIO Estudando a distribuição por escalão etário dos efectivos da Assembleia Legislativa Regional da Madeira a 31 de Dezembro de 2003, verificamos que 63% dos funcionários tinham menos de 45 anos de idade (49 efectivos). Faixas Etárias Pessoal dos Gabinetes Dirigente Técnico Superior Informático Técnico Técnico Administrativo Auxiliar Operário TOTAL Profissional e mais H M T H M T H M T H M T H M T H M T H M T H M T H M T H M T H M T Balanço Social 2003 Pág. 1718 A classe etária com maior concentração de efectivos no último dia do ano de 2003 é a que contém as idades dos 35 aos 39 anos de idade, representando 24% dos recursos humanos, seguido pela faixa etária dos 40 aos 44 anos com 23% dos funcionários. Cerca de 68% dos funcionários tinham idades compreendidas entre os 35 e os 49 anos (53 efectivos). Com menos de 30 anos de idade encontram-se somente 4 efectivos (5% dos efectivos) e com 60 ou mais anos contam-se 3 efectivos (4%). O grupo mais representativo do sexo masculino é a faixa etária que vai dos 40 aos 44 anos, enquanto que para as mulheres é a dos 35 aos 39 anos. Distribuição etária por sexo 70 e mais anos Mulheres Homens O nível médio de idades dos efectivos do Parlamento a 31 de Dezembro de 2003 é de 42,5 anos. A média de idades dos homens é de 44,08 anos, sendo a respectiva média feminina de cerca de 41,14 anos de idade, portanto inferior à masculina. Estrutura etária Homens Mulheres TOTAL % anos , , , , , , , , ,03 70 e mais ,01 TOTAL Balanço Social 2003 Pág. 1819 1.6 DISTRIBUIÇÃO POR AGRUPAMENTOS DE ANTIGUIDADE Antiguidade Total de Efectivos Até 5 anos 5 a 9 10 a a a a a 35 Analisando a distribuição dos efectivos da Assembleia Legislativa Regional da Madeira por agrupamentos de antiguidade, considerando para o efeito a antiguidade ao serviço do estado no último dia do ano de 2003, verificamos que 77% dos efectivos possuem mais de dez anos e que 67% detêm mais de 15 anos de serviço. Pessoal dos Dirigente Técnico Técnico Informático Técnico Administrativo Auxiliar Operário TOTAL Superior Profissional Gabinetes H M T H M T H M T H M T H M T H M T H M T H M T H 21,3 12,5 28,5 16,5-5,5 20,7 15, ,4 M 18, , ,5 14,6 18,4 10, ,7 T 20, ,4 16,75 24,5 11, ,4 15,3 15 O agrupamento de antiguidade com maior população é o que contém os efectivos com antiguidade entre os 15 e os 19 anos, contendo 33 efectivos com um peso de 42%. Balanço Social 2003 Pág. 1920 O nível médio de antiguidade dos funcionários parlamentares resultante da relação entre a soma das antiguidades e o total de efectivos do quadro foi em 2003 de 15,04 anos. Estrutura antiguidade Homens Mulheres TOTAL % Até 5 anos , , , , , , ,04 36 e mais TOTAL As médias de antiguidade mais altas pertenciam ao grupo de pessoal Técnico, 24,5 anos, ao pessoal dos Gabinetes (20,3 anos) e ao pessoal Administrativo (19 anos). A mais baixa média de antiguidade registou-se no grupo de pessoal Técnico Profissional, sendo a mesma igual a 11,6 anos. Estrutura de antiguidade 5-9 6% % % Até 5 anos 18% % % % Balanço Social 2003 Pág. 2021 Mulheres Homens Numa breve análise das médias de antiguidade por sexo, o grupo de pessoal com maior média masculina é o de Técnicos Superiores (28,5 anos), e com média mais baixa é o do pessoal Técnico Profissional (5,5 anos). Para as mulheres o grupo com maior valor médio é o do pessoal Técnico (24,5 anos), e o com menor média o dos Técnicos Superiores (10,2 anos). Balanço Social 2003 Pág. 2122 2. OUTROS INDICADORES DE GESTÃO DE PESSOAL 2.1 TAXA DE SINDICALIZAÇÃO A taxa de sindicalização nos serviços da Assembleia Legislativa Regional da Madeira a 31 de Dezembro de 2003, era de 15%, mantendo-se em termos absolutos, os valores de 2002, ou seja, 12 efectivos eram sindicalizados, dos quais 42% eram homens (5 efectivos) e os restantes 58% eram mulheres (7 efectivos). Sindicato Homens Mulheres Total Sindicato da Função Pública S.I.N.T.A.P Total O Sindicato da Função Pública detinha a maior parcela de sindicalizados, com uma quota de 67%. Mulheres 58% Homens 42% S.I.N.T.A.P. 33% Sindicato da Função Pública 67% Balanço Social 2003 Pág. 2223 2.2 TAXA DE EFECTIVOS COM DEFICIÊN CIA Ao serviço na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, encontrava-se a 31 de Dezembro de 2003, um cidadão portador de deficiência, do sexo masculino, constituindo cerca de 1% do total de efectivos do quadro de pessoal. O funcionário possui uma nomeação definitiva e pertence ao quadro deste parlamento à 17 anos, onde pertence ao grupo de pessoal Auxiliar. Homens Mulheres TOTAL Trabalhadores Deficientes 1-1 Balanço Social 2003 Pág. 2324 3. DESPESAS COM PESSOAL As despesas com o pessoal em 2003 ascenderam a dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e sete euros e dezassete cêntimos, sendo a maior fatia a que corresponde às despesas com remunerações certas e permanentes pertence ao pessoal dos quadros 69%, 18% na rubrica contribuições para a Segurança Social, 7% para outros das remunerações certas e permanentes (despesas de representação, subsídio de refeição e suplemento de risco) e cerca de 2% para pessoal aguardando aposentação e para a rubrica trabalho em dia de descanso semanal, complementar e feriados. Sem significado percentual seguem-se as restantes rubricas de despesas com o pessoal. DESPESAS COM O PESSOAL EM 2003 Valor em euros Remunerações Certas e Permanentes Pessoal dos quadros ,08 Pessoal contratado a prazo 6.591,36 Pessoal aguardando aposentação ,70 Pessoal em qualquer outra situação 977,54 Outros ,86 Outras Despesas com o Pessoal Trabalho em dia de descanso semanal, complementar e feriados ,76 Ajudas de Custo 8.424,85 Roupas e calçado ,74 Outros Abonos ,57 Segurança Social Prestações Complementares ,54 Contribuições para a Segurança Social ,17 Balanço Social 2003 Pág. 2425 Remunerações Certas e Permanentes Pessoal em qualquer outra situação Pessoal aguardando aposentação Pessoal contratado a prazo Outros Pessoal dos quadros No grupo Outras Despesas com o Pessoal 48% da despesa foi sujeita à rubrica Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados, 22% para Outros abonos, que contempla entre outros o subsídio de insularidade e o abono para falhas. Com 20% aparecem as despesas com roupas e calçado e com a menor percentagem surge o montante despendido com as ajudas de custo (10%). Outras Despesas com o Pessoal 20% 22% 10% 48% Trabalho Extraordinário Ajudas de Custo Roupas e calçado Outros Abonos Balanço Social 2003 Pág. 2526 4. FORMAÇÃO PROFISSIONAL No ano de 2003, foram proporcionadas 678 horas de formação profissional repartidas por 29 efectivos da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, ministradas em 30 acções de formação, sendo uma interna e vinte e nove externas. Acções de formação Acções de formação realizadas em 2003 Menos de 30 horas De 30 a 59 horas De 60 a 119 horas 120 horas ou mais Internas Total Externas TOTAL A maioria das acções efectuadas 77% - possuem uma duração inferior a 30 horas, à semelhança dos anos anteriores. Número de Formandos Técnico 3% Informático 3% Técnico Profissional 52% Técnico Superior 13% Dirigente 13% Pessoal dos Gabinetes 0% Auxiliar 0% Operário 0% Administrativo 16% Analisando a distribuição dos formandos por grupo profissional, verifica-se que a maioria pertence ao grupo Técnico Profissional, com 53% dos formandos, seguido do pessoal Administrativo (17%) e do pessoal Técnico Superior e Dirigente, ambos com 13%. Balanço Social 2003 Pág. 2627 Numa análise mais delineada, considerando a média de horas despendidas em acções de formação por efectivo e por grupo profissional, aferiu-se que o pessoal Informático surge em primeiro plano com 35 horas de formação por efectivo no ano de 2003, sucedendo-se o grupo de Técnicos Superiores com 33,3 horas, os Administrativos com 30,8 horas, os Dirigentes com 25 horas e o pessoal Técnico com 21 horas. Com uma média de 19,13 horas de formação por funcionário surge o grupo de pessoal Técnico Profissional. O grupo de Pessoal dos Gabinetes, o pessoal Auxiliar e o pessoal Operário não tiveram acções de Formação no decorrer do ano Distribuição por grupos de prof issionais Grupo de Pessoal 2002 Pessoal dos Gabinetes Dirigente Técnico Superior Informático Técnico Técnico Profissional Administrativo Auxiliar Operário Total N.º de Efectivos N.º de Formandos Horas de Formação Média de Horas por Efectivo H ,0 M ,0 T ,0 H ,0 M ,0 T ,3 H ,0 M ,8 T ,4 H ,0 M ,5 T ,3 H M ,0 T ,0 H ,2 M ,5 T ,7 H ,0 M ,1 T ,3 H ,8 M ,0 T ,3 H ,0 M T ,0 H ,7 M ,8 T ,9 Balanço Social 2003 Pág. 2728 Grupo de Pessoal 2003 N.º de Efectivos N.º de Formandos Horas de Formação Média de Horas por Efectivo Pessoal dos Gabinetes Dirigente Técnico Superior Informático Técnico Técnico Profissional Administrativo Auxiliar Operário Total H M T H ,5 M ,0 T ,0 H ,0 M ,0 T ,3 H ,0 M T ,0 H M ,0 T ,0 H ,0 M ,8 T ,1 H M ,8 T ,8 H M T H M T H ,4 M ,5 T ,4 Relativamente a 2002, houve um decréscimo acentuado no total de horas de formação proporcionadas ao pessoal do quadro do Parlamento Madeirense, em cerca de 3238 horas, sendo o total de horas de 2003 corresponde a 17% das horas ministradas em Deu-se, consequentemente uma diminuição acentuada no valor médio de horas de formação por efectivo de 2002 para 2003, de 69,9 para 23,4 horas, respectivamente. Balanço Social 2003 Pág. 2829 Cerca de 63% das participações em acções de formação pertencem ao sexo feminino, num total de 20 participações, quer internas quer externas. As acções internas contaram com a participação de 3 formandos e as externas com 29. Participantes em acções internas Participantes em acções externas Participação em acções de formação Pessoal dos Dirigente Técnico Informático Técnico Técnico Administrativo Auxiliar Operário TOTAL Superior Profissional Gabinetes H M T H M T H M Total de participantes em acções de formação T N.º de horas despendidas e m acções de formação Horas despendidas em acções internas Horas despendidas em acções externas Total de horas em acções de formação Pessoal dos Dirigente Técnico Informático Técnico Técnico Administrativo Auxiliar Operário TOTAL Superior Profissional Gabinetes H M T H M T H M T Balanço Social 2003 Pág. 29 Exibir mais
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