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Timestamp: 2017-06-25 08:48:10+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6']

PROGRAMA SEMPRE PELOS ANIMAIS: 2012
PROMOÇÃO ORTHOPETS sábado, 29 de dezembro de 2012
SP - APROVADA A LEI DA ROTULAGEM Mais uma lei importante para
a causa animal, de autoria do deputado Feliciano Filho foi aprovada!
Foi aprovada em plenário na Assembleia Legislativa de São Paulo, na
sessão extraordinária do dia 19/12/12, o Projeto de LeiEstadual 479/09, de
autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que obriga fabricantes a
informarem no rótulo, se os produtos foram testados ou que tenham componentes
Conforme o texto do projeto, o PL 479/09 regulamenta o direito à informação,
assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078, de 11 de setembro
de 1990), no âmbito do Estado de São Paulo, relativamente aos rótulos dos
produtos e componentes dos produtos que contenham animal ou que tenham sido
produzidos a partir de métodos que utilizem animal, sem prejuízo do cumprimento
das demais normas aplicáveis.
O objetivo de tal lei é garantir informação completa sobre os produtos e seus
componentes, bem como sobre os métodos de produção de tais produtos e
componentes. Esta transparência atende aos princípios da informação e da
dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição da República. A informação é critério determinante por ocasião da aquisição de produtos e
afeta tanto os interesses dos consumidores como a confiança que estes depositam
nestes produtos que circulam no mercado.
“ A aprovação desse projeto foi uma grande vitória pois, protetores de animais,
vegetarianos e veganos, poderão escolher seus produtos com mais clareza .
Sabemos que na Europa, existem grandes feiras de exposições somente com
empresas que não testam seus produtos em animais. Este Projeto cria um novo
paradigma de mercado pois, muitas empresas poderão ter seus produtos recusados
pelos clientes.” atesta Feliciano.
O projeto de lei aprovado em plenário será enviado ao Governador
do Estado Geraldo Alckimin para a devida sanção
Regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de
Defesa do Consumidor (Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990), no âmbito do
Estado de São Paulo, relativamente aos rótulos dos produtos e componentes dos
produtos que contenham animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos
que utilizem animal, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.
Artigo 1o - Na comercialização
de qualquer produto que contenha animal, componente animal ou que tenha sido
elaborado através de método que utilize animal, o consumidor deverá ser
informado destas circunstâncias.
Artigo 2o - Tanto nos produtos
embalados como nos vendidos a granel ou in natura, o rótulo da embalagem
ou do recipiente em que estão contidos deverá constar, em destaque, no painel
principal, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: "produto de origem animal” ou “componente do produto de origem animal”
ou “produto testado em animal”
ou “componente do produto testado em
animal” ou “produto produzido a
partir de teste em animal” ou “componente
do produto produzido a partir de teste em animal”.
Artigo 3o - As informações do rótulo
deverão estar em língua portuguesa, com caracteres de tamanho e formato que as
tornem ostensivas e de fácil visualização.
Parágrafo único - A informação determinada no Artigo 2o também
deverá constar do documento fiscal, de modo que essa informação acompanhe o
produto ou ingrediente em todas as etapas da cadeia produtiva.
Artigo 4o - Os estabelecimentos comerciais,
as empresas, os produtores e os fornecedores abrangidos por esta lei, terão o
prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para se adequarem a esta norma
Artigo 5o - O não atendimento ao disposto
nesta lei, sujeitará o infrator às seguintes penalidades, que poderão ser
aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das de natureza cível,
penal ou administrativa.
I – Multa de dez UFESP por unidade comercializada em desacordo com
as normas estabelecidas nesta lei.
III – Cassação da licença de
funcionamento. Artigo 6o - Esta lei entra em vigor
Crianças fazem campanha de cartas contra caça aos rinocerontes Em 14-12-12
“Prezado Presidente Zuma, por favor pare de matar rinocerontes”.
Assim começa uma das centenas de cartas coletadas pela One More Generation, uma
organização sem fins lucrativos da Georgia (EUA), que busca ajudar a preservar
espécies ameaçadas ao redor do mundo. As informações são da Mother Nature
Network e do Huffington Post.
A One More Generation, também conhecida como OMG, foi fundada em
2009 por Carter e Olivia Rise, dois irmãos que estão agora com 11 e 10 anos de
idade. Os dois energéticos jovens ativistas passaram os últimos anos fazendo
campanhas contra poluição gerada por plásticos, para ajudar a acabar com os
cruéis rodeios de cascavel, e levantaram dinheiro para ajudar chitas em vias de
extinção, entre muitas outras conquistas.
Agora eles voltaram o seu foco para os rinocerontes, que estão
sendo caçados a taxas sem precedentes na África do Sul, onde vivem 99 por cento
dos rinocerontes do mundo. Até o fim do ano, pelo menos, 600 rinocerontes terão
sido ilegalmente mortos por seus chifres, que são utilizados na medicina
tradicional asiática, apesar de serem feitas a partir da mesma proteína que
unhas humanas e não possuírem nenhum valor medicinal como prega a “moda” em
voga no momento (em comparação, apenas 13 rinocerontes foram caçados em 2007).
“Nós ficamos chocados quando soubemos como a caça aos rinocerontes
tornou-se severa”, disse Carter. “Ficamos realmente atordoados quando
aprendemos como é doloroso para os rinocerontes, pois os caçadores cortam seus
narizes e rostos apenas para retirar os chifres e deixam os pobres animais a
morrer, o que por vezes leva dias. Minha irmã e eu percebemos que precisávamos
dizer às crianças de todos os lugares sobre o que está acontecendo para que
possamos obter ajuda de todos e salvar estes animais antes de se tornarem
extintos”, completou o jovem ativista.
Carter e Olivia freqüentemente colaboram com a organização
Proteção Estratégica de Espécies Ameaçadas (SPOTS) na África do Sul, e então
perguntaram ao grupo que poderia ser feito para ajudar os rinocerontes. A SPOTS
sugeriu que escrevessem cartas para o presidente Sul-Africano Jacob Zuma,
implorando-lhe para criar mais proteções legais para os rinocerontes. “Eles
perguntaram se poderíamos chamar os nossos amigos para escrever cartas para o
governo Sul-Africano”, diz Olivia. “Eu disse, ‘Por que não podemos todos
escrever cartas para o Presidente Zuma, para ver se ele nos ajuda a parar a
caça furtiva?’ “.
Carter e Olivia definiram uma meta de coletar 1.000 cartas, que
eles pretendem entregar pessoalmente no gabinete de Zuma quando visitarem a
África do Sul em 2013. Até agora, eles já recolheram mais de 330 cartas de todo
o mundo, e há promessas de receberem muito mais. Só uma escola de ensino médio
na África do Sul disse à OMG que um pacote com cerca de 600 cartas está a
caminho e chegará a eles nesta semana. Essas cartas vieram em resposta a um
vídeo que Carter e Olivia enviaram para a escola há um mês atrás.
Os jovens ambientalistas estão esperançosos de que as cartas façam
a diferença. “Eu vi fotos do Presidente Zuma e ele parece um homem bom”, disse
Olivia. “Tenho certeza que ele irá nos ouvir e que irá ajudar antes que seja
Carter diz que há uma série de providências que o Governo da
África do Sul poderia tomar para reduzir a caça. “Eu gostaria que o Presidente
Zuma aumentasse o tempo de prisão para as pessoas que forem pegas caçando
rinocerontes. Então nós queremos que ele obrigue todos os caçadores a apresentar
o nosso projeto de proteção aos rinocerontes em pelo menos 10 escolas locais,
para que eles possam ensinar a próxima geração a não matar animais, não importa
quanto dinheiro alguém lhe ofereça”, sugeriu Carter.
O site da OMG contém digitalizações de cartas que receberam até
agora – muitas delas bastante comoventes – juntamente com dois modelos de carta
para as pessoas que querem participar e instruções sobre como enviar com suas
próprias palavras. A página também contém ilustrações temáticas de rinocerontes
para colorir e muito mais informações sobre a crise da caça furtiva aos
Embora a equipe já esteja se aproximando da meta de 1.000 cartas,
cada carta adicional ajuda. “Talvez você também vá nos enviar uma carta”, diz
Olivia. As cartas podem ser enviados para a caixa postal da OMG : PO Box
143627, Fayetteville, GA 30214, ou por e-mail para info@onemoregeneration.org.
ervilha 1 lata de milho
Convivência com cães pode combater a asma infantil Em 15-11-12
Além de auxiliar nas brincadeiras infantis, a
convivência entre crianças e cães pode ser ainda mais benéfica. Um estudo da
Universidade da Califórnia revelou que os cachorros são grandes aliados
na prevenção de doenças respiratórias, principalmente a asma. Os pesquisadores observaram que o pó das casas com
cãezinhos de estimação é eficaz na proteção de infecções e no fortalecimento da
Quando a criança inala este pó, o corpo é capaz de
criar uma própria defesa contra o RSV – vírus responsável por várias infecções
respiratórias. Raças
mais indicadas para crianças
Golden Retriever - Eles estão entre as melhores companhias para os
pequenos. Tudo por conta do seu grau de paciência elevado, natureza gentil e
instinto de lealdade.
- Outro cão indicado para famílias com crianças é o
Labrador. A capacidade de aprendizado deste cão é surpreendente, além de ser um
ótimo guia. Se as crianças gostam de água, melhor ainda: a performance na água
torna o Labrador um ícone canino.
- Os cães desta raça possuem
energia de sobra para brincar, latir e correr. Mas muitas vezes precisam de
limites e um controle rigosoro por conta de suas artes e travessuras.
Os seres humanos não são os
únicos animais que têm consciência.
A afirmação não é de ativistas radicais defensores dos direitos dos animais.
Pelo contrário. Um grupo de neurocientistas — doutores de instituições de
renome como Caltech, MIT e Instituto Max Planck — publicou um manifesto
asseverando que o estudo da neurociência evoluiu de modo tal que não é mais
possível excluir mamíferos, aves e até polvos do grupo de seres vivos que
possuem consciência. O documento divulgado
no último sábado (7), em Cambridge, esquenta uma discussão que divide
cientistas, filósofos e legisladores há séculos sobre a natureza da consciência
e sua implicação na vida dos humanos e de outros animais.
íntegra, em inglês, do manifesto que afirma a existência da consciência em
todos os mamíferos, aves e outras criaturas, como polvos
Apresentado à Nasa nesta
quinta-feira, o manifesto não traz novas descobertas da neurociência — é uma
compilação das pesquisas da área. Representa, no entanto, um posicionamento
inédito sobre a capacidade de outros seres perceberem sua própria existência e
o mundo ao seu redor. Em entrevista
ao site de VEJA, Philip Low, criador do iBrain,
o aparelho que recentemente permitiu a leitura das ondas cerebrais do físico
Stephen Hawking, e um dos articuladores do movimento, explica que nos últimos
16 anos a neurociência descobriu que as áreas do cérebro que distinguem seres
humanos de outros animais não são as que produzem a consciência. "As
estruturas cerebrais responsáveis pelos processos que geram a consciência nos
humanos e outros animais são equivalentes", diz. "Concluímos então
que esses animais também possuem consciência."
Estudos recentes, como os da
pesquisadora Diana Reiss (uma das cientistas que assinaram o manifesto), da
Hunter College, nos Estados Unidos, mostram que golfinhos e elefantes também
são capazes de se reconhecer no espelho. Essa capacidade é importante para
definir se um ser está consciente. O mesmo vale para chimpanzés e pássaros.
Outros tipos de comportamento foram analisados pelos neurocientistas.
"Quando seu cachorro está sentindo dor ou feliz em vê-lo, há evidências de
que no cérebro deles há estruturas semelhantes às que são ativadas quando
exibimos medo e dor e prazer", diz Low.
Personalidade animal - Dizer que os animais têm consciência pode trazer
várias implicações para a sociedade e o modo como os animais são tratados.
Steven Wise, advogado e especialista americano em direito dos animais, diz que
o manifesto chega em boa hora. "O papel dos advogados e legisladores é
transformar conclusões científicas como essa em legislação que ajudará a
organizar a sociedade", diz em entrevista ao site de VEJA. Wise é líder do
Projeto dos Direitos de Animais não Humanos. O advogado coordena um grupo de 70
profissionais que organizam informações, casos e jurisprudência para entrar com
o primeiro processo em favor de que alguns animais — como grandes primatas,
papagaios africanos e golfinhos — tenham seu status equiparado ao dos humanos. O manifesto de Cambridge dá mais munição ao grupo de Wise para vencer o caso.
"Queremos que esses animais recebam direitos fundamentais, que a justiça
as enxergue como pessoas, no sentido legal." Isso, de acordo com o
advogado, quer dizer que esses animais teriam direito à integridade física e à
liberdade, por exemplo. "Temos que parar de pensar que esses animais
existem para servir aos seres humanos", defende Wise. "Eles têm um
valor intrínseco, independente de como os avaliamos."
Questão moral - O manifesto não decreta o fim dos zoológicos ou das
churrascarias, muito menos das pesquisas médicas com animais. Contudo, já foi
suficiente para provocar reflexão e mudança de comportamento em cientistas,
como o próprio Low. "Estou considerando me tornar vegetariano", diz.
"Temos agora que apelar para nossa engenhosidade, para desenvolver
tecnologias que nos permitam criar uma sociedade cada vez menos dependente dos
animais." Low se refere principalmente à pesquisa médica. Para estudar a
vida, a ciência ainda precisa tirar muitas. De acordo com o neurocientista, o
mundo gasta 20 bilhões por ano para matar 100 milhões de vertebrados. Das
moléculas medicinais produzidas por esse amontoado de dinheiro e mortes, apenas
6% chega a ser testada em seres humanos. "É uma péssima
contabilidade", diz Low.
Contudo, a pesquisa com animais ainda é necessária. O endocrinologista
americano Michael Conn, autor do livro The Animal Research War, sem
edição no Brasil, argumenta que se trata de uma escolha priorizar a espécie
humana. "Conceitos como os de consentimento e autonomia só fazem sentido
dentro de um código moral que diz respeito aos homens, e não aos animais",
disse em entrevista ao site de VEJA. "Nossa obrigação com os animais é
fazer com que eles sejam devidamente cuidados, não sofram nem sintam dor — e
não tratá-los como se fossem humanos, o que seria uma ficção", argumenta.
"Se pudéssemos utilizar apenas um computador para fazer pesquisas médicas
seria ótimo. Mas a verdade é que não é possível ainda."
Veterinária denuncia 'sumiço' de 21 gatos e três cães; protetores de animais acusam abrigo em Abrantes de extorsão 22/11/12 - por Evilásio Júnior
A protetora de animais e veterinária,
Lílian Nunes de Amorim, registrou queixa, nesta quarta-feira (21), na 9ª
Delegacia da Boca do Rio, contra o abrigo Confraria dos Focinhos, em Vila de
Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O motivo foi o
"sumiço" de 21 gatos e três cadelas deixados por ela, que é
cadeirante, após compromisso de pagamento de R$ 500 mensais ao casal que
administra o sítio: Núbia Dagmar Lima dos Santos e Maurílio Barbosa Ferreira.
Inicialmente, Lílian pretendia deixar os bichos de estimação sob cuidado da
instituição por três meses, mas depois de receber mensagens que colocaram em
xeque a idoneidade do espaço, resolveu retirá-los após 45 dias. "Como eu
não podia ir a Camaçari, pela questão da locomoção, eu ficava preocupada e
sempre perguntava: 'e aí, como eles estão? Tem algum doente? Se tiver doente,
eu trago de volta. Não dê nenhum remédio. Se tiver qualquer coisa, me fale que
eu mando buscar'. E aí ela [Núbia] dizia 'não, estão ótimos. Deixa eles aqui
comigo que eles estão bem. Sempre me tirando de tempo. Aí eu comecei a
desconfiar do comportamento dela por achar que havia algo errado", relatou
Lílian, em visita à redação do Bahia Notícias, ao revelar ter solicitado apoio
de uma psicóloga para saber lidar com a situação.
"Eu pedia foto e ela dizia que a
câmera estava quebrada. Sempre dizia coisas boas deles. Chamava de meninos,
crianças. Ela ainda é sarcástica. Uma pessoa cruel. E o sofrimento da gente que
perde os nossos animais? Como é que fica? É irremediável. É muito triste",
complementou a veterinária, que chamou dois colegas de profissão para ir ao
local resgatar os animais. A ação, contudo, não obteve êxito. "Não havia
ninguém em casa, não nos deixaram entrar e, quando eu liguei, ela ficou muda no
telefone. Depois ficou nervosa e prometeu mandar fotos. Chegando lá, o marido
estava tremendo, tremendo muito mesmo, nervoso. Não havia nem sinal de gato lá.
E há muito tempo. Não tinha cheiro de gato. Nem vestígio", contou Lílian,
ao indicar que "alguma coisa grave" ocorreu. "A gente viu muitos
animais morrendo, definhando. Chegou a ver animais agonizando, na pele e no
osso, ou seja, sem alimentação adequada, em cima de sujeira, em uma condição
insalubre de sobrevivência. Não dá para a gente afirmar, mas algo sinistro
aconteceu", especulou.
O vereador eleito Marcell Moraes (PV) –
presidente do Grupo Ecológico Amigos da Onça (Geamo) – e a também protetora de
animais Gleice Santana, que acompanharam a denunciante, suspeitam que os cães e
gatos tenham sido mortos. "A gente quer saber onde estão os animais. A
gente deu queixa e vai montar uma equipe através da ONG para descobrir o que o
abrigo fez com eles. O segundo passo é entrar com uma ação para que a polícia
tenha permissão de entrar e averiguar o que aconteceu. Tem que prender essa
mulher urgentemente", defendeu o verde, que pede apuração ainda ao
Ministério Público. "A gente busca respaldo até para procurar ossada e
cadáver nas adjacências. Para saber onde estão os animais", emendou
Gleice, que relatou ter sido informada de maus tratos da Confraria dos Focinhos
nos seus aproximadamente três anos de funcionamento. Segundo ela, entre os
casos mais emblemáticos estão um cachorro que "urrava de dor", devido
ao rosto esfacelado por um abscesso que o deixou com o crânio aparente, e o
desaparecimento de cinco cães de raça um mês depois de serem deixados pelos
donos no local.
Núbia Dagmar e Maurílio Barbosa
(foto acima) não foram localizados para comentar as denúncias. Logo depois do
imbróglio com Lílian, a veterinária recebeu a informação de que a proprietária
do abrigo "fugiu". O BN apurou que o blog da instituição também foi retirado do ar. Abalada com o
transtorno, Lílian Nunes de Amorim fez um desabafo:"Há informações
de vizinhos, que não querem se identificar, que [os animais] foram mortos a
pauladas de madrugada. Deixei de comprar remédios, vitaminas que eu tenho que
tomar, porque a prioridade são os meus animais. Eu estou passando por aperto em
casa para pagar dois bandidos, um casal de estelionatários, que não têm nem
piedade da minha condição. Extorquir uma pessoa que á cadeirante é muito
Descarte as folhas externas do repolho, use
somente as folhas internas. Pique o repolho bem fininho, lave e seque na
secadora de salada.
Separe as folhas dos talos do agrião já
Misture o repolho, a cenoura e o tempero de
cebola, alho e salsa desidratados, reserve.
Na travessa de servir, forre com as folhas de
agrião, arrume o repolho com a cenoura temperada por cima e salpique as
Esta é uma salada completa, pois contempla 3
cores diferentes, oferecendo ao nosso corpo uma maior gama de nutrientes e
antioxidantes. O agrião é uma hortaliça riquíssima em ferro e cálcio, além de
auxiliar na limpeza do organismo. A cenoura é rica em vitamina A um importante
antioxidante que ajuda a manter nossa saúde em dia. Já o repolho roxo é rico em
antocianinas, responsável pelo pigmento roxo, presente também nas uvas, ameixas
e açaí. Esse pigmento é capaz de auxiliar na prevenção do câncer e auxiliar na
redução do risco de doenças cardiovasculares. HIGIENIZAÇÃO DE HORTALIÇAS
Encha uma bacia com a quantidade de água
suficiente para higienizar toda hortaliça. Para cada 1 litro de água
acrescente 1 colher de sopa de água sanitária e mexa bem. Lave rapidamente a hortaliça em água corrente
para retirar terra e sujeiras aparentes, se houver, e despeje na bacia com
a água sanitária. Deixe a hortaliça imersa nessa água clorada por 10
minutos. Retire a hortaliça da água clorada e lave em
água corrente. Transfira para a secadora de salada e vá centrifugando.
Esta parte é fundamental para que as folhas fiquem bem sequinhas e durem
mais tempo na geladeira. Após secar, armazene em uma vasilha forrada com
papel toalha absorvente e vá alternado camadas de folhas e de papel. Tampe
e leva a geladeira. Colaboração Nanci Fernandes Py - Nutricionista Restaurante Bardana Natural - Praça Ana Amélia 9 - sobreloja - Castelo - Centro - Rio de Janeiro