Source: https://www.direitosdigitais.pt/comunicacao/22-noticias/48-56-organizacoes-escrevem-a-alex-voss-sobre-taxa-do-link
Timestamp: 2019-03-26 16:06:14+00:00
Document Index: 19342104

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 13', 'Artigo 13', 'Artigo 13', 'artigo13', 'Artigo 13']

Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais - 56 organizações escrevem a Alex Voss sobre a 'taxa do link'
Reforma do Direito de Autor
Retenção de Metadados
Pela defesa dos direitos digitais em Portugal
Pledge2019.eu: Eleitores prontos a fazer dos filtros na Internet ponto decisivo para as eleições europeias
25 fevereiro Comunicados de Imprensa
Comunicado de imprensa Lisboa, 25 de Fevereiro de 2019 Milhões de cidadãos europeus têm se pronunciado contra os "filtros de upload" na Internet, que serão votados pelo Parlamento Europeu a escassas semanas das eleições europeias. Hoje, doze organizações não governamentais europeias lançam a campanha Pledge2019.eu , convidado os representantes dos cidadãos no Parlamento Europeu a assumirem o compromisso de rejeitarem os filtros de upload e convidando os eleitores a comunicarem aos seus representante uma mensagem bastante clara: Só votaremos em políticos que votem contra este atentado à Liberdade de Expressão.
Segundo memorando de censura da Internet bloqueia streamings [PDF]
17 fevereiro Notícias
Recentemente foi noticiado pela Exame Informática a assinatura de mais um memorando para "bloquear streamings piratas na própria hora". O memorando é assinado por: Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) FEVIP, GEDIPE, e MAPINET (representados pela mesma pessoa) APRITEL (ISPs)
Governo português quebra voto de silêncio
16 fevereiro Notícias
Durante a tarde de ontem o Ministério da Cultura chamou alguns jornalistas e a Senhora Ministra, acompanhada de juristas do Ministério, falou finalmente sobre o tema da Reforma do Direito de Autor. Cabe tecer algumas considerações.
Data das Eleições da D3: 25 de Maio de 2019
11 fevereiro Notícias
Em cumprimento do Artigo 5.1.3 do Regulamento Interno, comunica-se que foi determinada a data de realização das eleições da Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais: 25 de Maio de 2019 . Brevemente será comunicado aos sócios informação relativa ao processo eleitoral e demais detalhes da Assembleia Geral.
Diz não ao Artigo 13!
07 fevereiro Comunicados de Imprensa
Comunicado de Imprensa 7 de Janeiro de 2019 Youtubers juntam-se a sociedade civil em campanha contra o Artigo 13. É hoje lançada a campanha “Diz não ao Artigo 13” ( https://artigo13.eu/ ), que junta youtubers, associações da sociedade civil, políticos, professores universitários, advogados, entre outros, que em comum têm o facto de terem todos posições críticas sobre o Artigo 13 da Reforma Europeia do Direito de Autor. Esta campanha é coordenada pela Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais ( https://direitosdigitais.pt/ ) e pela Thumb Media ( http://thumbmedia.net/ ).
Na sequência de queixa da D3, Provedora recomenda à Ministra da Justiça a alteração da lei dos metadados
30 janeiro Comunicados de Imprensa
“Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência” Declaração Universal dos Direitos Humanos “O domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis.” Constituição da República Portuguesa
As 10 questões-chave que o Ministério da Cultura deve responder antes de votar a favor da censura
15 janeiro Notícias
Estamos a chegar a uma fase determinante na Reforma Europeia do Direito de Autor. Aproxima-se o fim dos trílogos entre Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho, sendo que as tomadas de posição dos governos dos Estados-membros da União Europeia são cruciais a nível do Conselho. Pese embora a mudança ministerial ocorrida em Novembro passado, o Ministério da Cultura continua a gerir este tema de forma muito pouco transparente quantos às posições que toma e os seus fundamentos, e nem o recente pico de interesse público sobre o assunto mudou a actuação do Ministério, para quem o assunto parece ser tabu. A falta de comunicação do Ministério da Cultura impede os cidadãos de conhecerem e...
Evento: A Reforma Europeia do Direito de Autor e o Interesse Público
01 dezembro Notícias
A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais e a Wikimédia Portugal , com o apoio da Biblioteca Nacional de Portugal , Communia e Comunidade Ubuntu Portugal , apresentam: A Reforma Europeia do Direito de Autor e o Interesse Público 4 de Dezembro 9h30 ~ 17h45 Auditório da Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa. Entrada livre. Programa 09h30 - 10h00 Recepção e pequeno-almoço na BNP 10h00 - 10h30 Abertura | BNP, WMPT e D3 10h30 - 11h00 A reutilização da informação do Sector Público e o Património Cultural (Directiva 2013/37/EU, Lei 26/2016, de 22.8) | Helena Patrício (BNP) Protecção de organizadores de eventos desportivos: Impacto nos Projectos Wikimédia (art. 12º-A da Proposta DIR COM...
O mínimo dos mínimos sobre... a Reforma Europeia do Direito de Autor
02 setembro Notícias
A Reforma Europeia do Direito de Autor tem sido discutida vai já para quase três anos no Parlamento Europeu, mas só recentemente em Portugal se começou a falar no assunto. A prévia falta de acompanhamento do tema, a sua especificidade e complexidade faz com que seja frequentemente discutido sob pressupostos incorrectos. O presente texto pretende ser uma espécie de crash course destinado a quem precisar de obter rapidamente uma perspectiva geral sobre o tema, contendo também as posições da D3. É o mínimo dos mínimos, pelo que ainda é bastante.
Música gasta
07 julho Notícias
Existem algumas entidades neste país - e outras lá fora - que andam a tocar a mesma música há décadas. Na letra da música essas entidades contam uma história em que se afirmam defensores de autores e artistas e clamam um direito natural e exclusivo sobre o tema do direito de autor. A melodia não admite divergências de opinião e discussão de ideias que não sigam a posição oficial - para não comprometer a harmonia. Reza ainda a música que quem não concorda com as suas posições é contra autores e artistas, contra o direito de autor e, logo, contra a cultura.
Ubuncon Portugal	 06 Abr. 2019
Creative Commons Global Summit 2019	 09 maio 2019
WordCamp Lisboa 2019	 18 maio 2019
Ubucon Europe 2019	 10 Out. 2019
Espaços da comunidade D3
Salvo indicação em contrário, os nossos conteúdos escritos podem ser reutilizados nas seguintes condições: Creative Commons Attribution 4.0 International License (BY-SA 4.0).
NIPC: 514339934