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Timestamp: 2020-04-09 05:10:53+00:00
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COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - ASSESSORIA TÉCNICA Conforme previsto e seguindo as orientações da RDC 36/2013, ficam constituídos os Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) em cada Supervisão Técnica de Saúde, que destacou os profissionais que comporão os Núcleos como articuladores e que terão, junto ao Supervisor, autoridade, responsabilidade e poder para executar a impl
ASSESSORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA ADIANTAMENTO DIRETO DO MÊS DE FEVEREIRO/2019 À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor a seguir, onerando a dotação: 84.23.10.301.3003.4.101.3.3.90.48.00.00, através de ADIANTAMENTO DIRETO, objetivando a cobertura de despesas com condução e ajuda de custo no tratamen
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária: CHAMAMENTO: A Vigilância Sanitária, da
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2019/0004009 - 8 - I  À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG e Portaria nº 890/2013-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Lei Federal nº 8.666/9
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UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA. A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a Infração Sanitária: ((MG))RETIFICAÇÃO PUBLICADO NO DOC DE 29/01/2019 PAG. 53 ONDE SE LÊ: 001 ((
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UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA. A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba,de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004,torna públicos seguintes despachos e procedimentos administrativo relativo a Infração Sanitária: 001 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 6018.2018/0061801-2 / Antonio Luis Gonzaga - ME / Rua Franci
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATOS PROCESSO 6018.2017/0008947-6 Nos termos do artigo 6º do Decreto 54.873/2014, INDICO formalmente os fiscais do contrato 001/2016/SMS/CRS-Norte, sendo da SEDE CRSN: Tereza Cristina Aparecida de Assis Loesch - RF. 514.415.9 e Maria Luiza Pazinatto - RF. 720.696.8, todos com a finalidade de manter junto à empresa AGILMED
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA. A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba,de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004,torna públicos seguintes despachos e procedimentos administrativo relativo a Infração Sanitária: 001 ((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 6018.2018/0062930-8 / Nakata M. Empório Ltda - ME / Av. Dr.
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COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - GESTÃO DE CONTRATOS Despacho 6018.2017/0008435-0 - CRSN - I. Nos termos do artigo 6º do Decreto nº 54.873/2014, INDICO formalmente os fiscais do contrato nº 004/2016/SMS/CRS-Norte: STS CASA VERDE: Zeni Rose Toloi, RF 663.197.5 e Aline Cristiane Scudeler, RF 757.366.9, STS FREGUESIA DO Ó: Elliza Akemi Nakata - RF. 819.300.2 e Juliana D'
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE SANTANA/JAÇANÃ PORTARIA N° 013/18 A Supervisora Técnica de Saúde de Santana/Jaçanã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO que o Conselho Gestor do HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUIZ GONZAGA, foi organizado observando a ampla divulgação nos termos da lei 13325 de 08/02/2002 e pelo D
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2017/0007715-5 - I  À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n° 001/2005-SMS/SMSP/SMG e Portaria 890/2013-SMS.G, com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 58.070/18 e Lei Federal nº 8.666/93,
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE EMISSÃO E CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2017/0010849-7- À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo D
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2018/0064458-7 - I  À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG e Portaria nº 890/2013-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 58.070/18 e Lei Federal nº 8.666/93,
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2017/0008435-0  À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº. 44.279/03 e L
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UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA. A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a Infração Sanitária: 001 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 2018 - 0.024.218 - 9/ Companhia Bra
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2017/0008947-6- À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº. 44.279/03 e L
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO STS PIRITUBA O Presidente do Conselho Gestor de Saúde da Supervisão Técnica de Saúde de Pirituba Sr.José Talmo Jeronimo Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,RETIFICA a portaria relacionada abaixo, publicada em DOC - 02/12/2017 - paginas 25 que homologa o Conselho Gestor
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE EMISSÃO E CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2017/0008704-0- À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo D
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2017/0019746 - 5  I  DESPACHO - I  À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG e Portaria nº 890/2013-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.27
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE CANCELAMENTO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2017/0008585-3 - À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG e Portaria n º 890/2013-SMS.G e com fundamento na Lei 13.278/02 regulamentada pelo Decreto 58.070/18 e Lei Federal 8666/9
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2017/0019746 - 5  I  DESPACHO I  À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG e Portaria nº 890/2013-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Lei Feder
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COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2018/0048706 - 6  I  À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n° 001/2005-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013 e 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 58.070/18 e Lei F
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE  CONTABILIDADE CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2017/0009251-5 - À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG, Portaria nº 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - GESTÃO DE CONTRATOS DESPACHO 6018.2017/0010295-2  Nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e em face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/2005  SMSP/SMS/SMG e Portaria nº. 890/2013 SMS-G, guardada a devida cautela de estilo, AUTORIZO o empenhamento do reembolso do Seguro Predial no valor de R$ 253,11 (du
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE  CONTABILIDADE CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2018/0027195-0 - À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG, Portaria nº 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE ((NG)SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CASA VERDE/CACHOEIRINHA Retificação Publicação DOC 10/11/2018 pg 23 PORTARIA 009/2018 onde se lê: Apolonia Alves dos Santos	142631048	03494782873	Titular leia-se: Apolonio Alves dos Santos	142631048	03494782873	Titular
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COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA ADIANTAMENTOS BANCARIOS DO MÊS DE DEZEMBRO/2018 A vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, onerando a dotação: 84.23.10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00, para fazer face às despesas através de ADIANTAMENTO BANCARIO, conforme Decreto 23.639/
ASSESSORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA ADIANTAMENTO DIRETO DO MÊS DE DEZEMBRO/2018 À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor a seguir, onerando a dotação: 84.23.10.301.3003.4.101.3.3.90.48.00.00, através de ADIANTAMENTO DIRETO, objetivando a cobertura de despesas com condução e ajuda de custo no tratament
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA. A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba,de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 154 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004,torna públicoos seguintes despachos e procedimentosadministrativo relativo a Infração Sanitária: 001 INDEFERIMENTO DE DEFESA 6018.2018/0053855-8 / Wanderli Fick / AV Paula Ferreira, Nº 2934 - Pir
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2017/0004779 - 1  I  À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n° 001/2005-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013 e 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 58.070/1
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(TITULO))ADIANTAMENTOS APROVADOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  CRS-NORTE - SUPERVISÃO ADIMINISTRATIVO-FINANCEIRA - MÊS DE APROVAÇÃO: NOVEMBRO/2018 TIPO DE ADIANTAMENTO (Incisos I,II,III do Art.2º da Lei 10.513/88) Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo relacionado
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA ADIANTAMENTOS APROVADOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  CRS-NORTE - SUPERVISÃO ADIMINISTRATIVO-FINANCEIRA - MÊS DE APROVAÇÃO: NOVEMBRO/2018 TIPO ADIANTAMENTO: (Incisos IV a X do Art.2º da Lei 10.513/88) Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, ((NG
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CASA VERDE/CACHOEIRINHA PORTARIA 009/2018 A Supervisora Técnica de Saúde da área da Casa Verde/Cachoeirinha, Dra. Zeni Rose Toloi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13325 de 08/02/2002, com alterações da Lei 13716 de 07/01/2014 que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores n
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA. A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba,de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 154 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004,torna públicoos seguintes despachos e procedimentosadministrativo relativo a Infração Sanitária: 001 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 2016 - 0.269.830 - 5 / José Ulisses da Silva / AV Alexios Jafe
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COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - GESTÃO DE CONTRATOS DESPACHO 6018.2017/0010849-7  Nos termos do artigo 6º do Decreto nº 54.873/2014, INDICO formalmente os fiscais do contrato múltiplo nº 9912365851, sendo da SEDE CRSN: Anderson Martins de Andrade - RF. 600.340.1 e Walter Alves da Costa Filho - RF 633.010.0, da STS CASA VERDE: Maria Rita Lorenzini - RF. 593.970.4 e Ronal
ASSESSORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA ADIANTAMENTO DIRETO DO MÊS DE NOVEMBRO/2018 À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor a seguir, onerando a dotação: 84.23.10.301.3003.4.101.3.3.90.48.00.00, através de ADIANTAMENTO DIRETO, objetivando a cobertura de despesas com condução e ajuda de custo no tratament
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COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE  CONTABILIDADE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2018/0054112-5 - À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG e Portaria nº 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018-SMG.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE SUPERVISÃO DE SAÚDE DE VILA MARIA/VILA GUILHERME PORTARIA 006/2018 - STS VM/VG O Supervisor Técnico de Saúde de Vila Maria/Vila Guilherme, Dr. Antonio Augusto F.Leporace,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei 13.325 de 08/02/02, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores das Unidades do Sistema Único de Saúd
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária: DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Proc
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - GESTÃO DE CONTRATOS DESPACHO 6018.2017/0008676-0  Nos termos da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e em face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/2005  SMSP/SMS/SMG, guardada a devida cautela de estilo, AUTORIZO o empenhamento da despesa de reembolso do SEGURO PREDIAL no valor de R$ 302,49 (trezentos e dois reais
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PIRITUBA O Presidente do Conselho Gestor de Saúde da Supervisão Técnica de Saúde Pirituba, José Talmo Jeronimo Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei torna publica a ATA da Reunião Extraordinária do Conselho Gestor de Saúde do dia 11/10/2018 onde deliberou-se as Resol