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Timestamp: 2017-10-23 06:19:18+00:00
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DOEM - 19 de Janeiro de 2017
Portaria N.º 013/2017
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Procuradoria Parlamentar.
O Presidente da Mesa Diretora da Camara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os Vereadores João Batista Lupinacci, Jorge da Silva e Guilherme Ulysses Correa como membros efetivos e os Vereadores Gilmar Firmo do Prado, Homero Luiz Nardini e André Luis Lopes dos Santos respectivamente como suplentes, para comporem a Procuradoria Parlamentar.
Sala da Presidência, 16 de janeiro de 2.017.
Portaria N.º 004/2017
Dispõe sobre nomeação de membros para compor comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os Vereadores Homero Luiz Nardini, Gilmar Firmo do Prado e André Luis Franceli Consentini como membros efetivos e os Vereadores Agnaldo Roberto de Lima, João Batista Lupinacci e Guilherme Ulysses Correa respectivamente como suplentes, para comporem a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Portaria N.º 005/2017
Dispõe sobre nomeação de membros para compor comissão permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os Vereadores Agnaldo Roberto de Lima, João Batista Lupinacci e Fernando Mendonça Vilela como membros efetivos e os Vereadores Homero Luiz Nardini, Jorge da Silva e Hélio Ribeiro do Lago Júnior respectivamente como suplentes, para comporem a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor comissão permanente de Serviços e Administração Públicos.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os Vereadores Agnaldo Roberto de Lima, Jorge da Silva e Hélio Ribeiro do Lago Júnior como membros efetivos e os Vereadores Gilmar Firmo do Prado, Homero Luiz Nardini e Fernando Mendonça Vilela respectivamente como suplentes, para comporem a Comissão de Serviços e Administração Públicos.
Portaria N.º 007/2017
Dispõe sobre nomeação de membros para compor comissão permanente de Trânsito e Mobilidade Urbana.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os Vereadores João Batista Lupinacci, Homero Luiz Nardini e Helio Ribeiro do Lago Júnior como membros efetivos e os Vereadores Jorge da Silva, Agnaldo Roberto de Lima e André Luis Lopes dos Santos respectivamente como suplentes, para comporem a Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana.
Portaria N.º 008/2017
Dispõe sobre nomeação de membros para compor comissão permanente de Segurança Pública.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os Vereadores Jorge da Silva, André Luis Lopes dos Santos e André Luis Franceli Consentini como membros efetivos e os Vereadores Agnaldo Roberto de Lima, Hélio Ribeiro do Lago Júnior e Guilherme Ulysses Correa respectivamente como suplentes, para comporem a Comissão de Segurança Pública.
Portaria N.º 009/2017
Dispõe sobre nomeação de membros para compor comissão permanente de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os Vereadores Homero Luiz Nardini, Agnaldo Roberto de Lima e Fernando Mendonça Vilela como membros efetivos e os Vereadores João Batista Lupinacci, Gilmar Firmo do Prado e Hélio Ribeiro do Lago Júnior respectivamente como suplentes, para comporem a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário.
Portaria N.º 010/2017
Dispõe sobre nomeação de membros para compor comissão permanente de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os Vereadores Gilmar Firmo do Prado, João Batista Lupinacci e André Luis Lopes dos Santos como membros efetivos e os Vereadores Agnaldo Roberto de Lima, Homero Luiz Nardini e Fernando Mendonça Vilela respectivamente como suplentes, para comporem a Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente.
Portaria N.º 011/2017
Dispõe sobre nomeação de membros para compor comissão permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os Vereadores Agnaldo Roberto de Lima, Gilmar Firmo do Prado e André Luis Franceli Consentini como membros efetivos e os Vereadores Jorge da Silva, João Batista Lupinacci e André Luis Lopes dos Santos respectivamente como suplentes, para comporem a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.
Portaria N.º 012/2017
Dispõe sobre nomeação de membros para compor conselho permanente de Ética e Decoro Parlamentar.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os Vereadores Agnaldo Roberto de Lima, João Batista Lupinacci e André Luis Lopes dos Santos como membros efetivos e os Vereadores Homero Luiz Nardini, Jorge da Silva e André Luis Franceli Consentini respectivamente como suplentes, para comporem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2017
DISPENSA N.º 001/2017
Objeto: Contratação de empresa para manutenção, hospedagem ilimitada e atualizações do Portal da Internet.
Despacho do Exmº. Sr. Vereador Ricardo Cunha Paiva – Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, datado de 19/01/2017: “a vista da informação da Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, homologo o presente procedimento licitatório, nos termos das atas constante dos autos, adjudicando, por conseguinte, o objeto licitado a seguinte empresa vencedora do certame: Jonas Olmos Lopes – ME, pelo valor de R$ pelo valor de no valor R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) por mês com valor global de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais) no ano.”
Jacutinga, 19 de janeiro de 2.017.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2017
DISPENSA N.º 002/2017
Objeto: Contratação de empresa com recursos de panificação para fornecimento de pão francês (50 gramas) e salgados fritos e assados durante o ano de 2.016 até o limite de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Despacho do Exmº. Sr. Vereador Ricardo Cunha Paiva – Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, datado de 09/01/2017: “a vista da informação da Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, homologo o presente procedimento licitatório, nos termos das atas constante dos autos, adjudicando, por conseguinte, o objeto licitado a seguinte empresa vencedora do certame: PANIFICADORA E CONFEITARIA JACUTINGA pelo valor de R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) a unidade num total de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos) o quilograma de pão francês e salgados fritos e assados diversos pronto para o consumo no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais cento e para salgadinhos naturais no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) o cento, num total anual limitado a R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2017
DISPENSA N.º 003/2017
Objeto: Aquisição de material de expediente para uso nas dependências da Câmara Municipal conforme Anexo III do Edital.
Despacho do Exmº. Sr. Vereador Ricardo Cunha Paiva – Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, datado de 19/01/2.017: “a vista da informação da Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, homologo o presente procedimento licitatório, nos termos das atas constante dos autos, adjudicando, por conseguinte, o objeto licitado a seguinte empresa vencedora do certame: Papelaria Paulino e Tudisco Ltda pelo valor global de R$ 6.980,60 (seis mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos).”
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2017
DISPENSA N.º 004/2017
Objeto: Contratação de empresa para serviços de hospedagem em servidor de streaming
Despacho do Exmº. Sr. Vereador Ricardo Cunha Paiva – Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, datado de 19/01/2017: “a vista da informação da Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, homologo o presente procedimento licitatório, nos termos das atas constante dos autos, adjudicando, por conseguinte, o objeto licitado a seguinte empresa vencedora do certame: Josimar Machado da Silveira – ME, pelo valor de R$ 166,92 (cento e sessenta e seis reais noventa e dois centavos) mensais num total anual de R$ 2.003,04 (dois mil três reais e quatro centavos).”