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Timestamp: 2020-03-31 03:21:00+00:00
Document Index: 145130604

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25']

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CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.132.185-7. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 10, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.136.152-2. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente os atestados de exclusividade de fls. 24/27 e a informação da Divisão Administrativa à fl. 32, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação direta, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, incis
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.127.917-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 42, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO Convocamos os proponentes abaixo descriminados, selecionados pelo Edital nº 02/2009 de seleção de projetos expositivos, publicado no DOC de 26/02/2009, para comparecerem no prazo de 10 (dez) dias, conforme item 7.5 do Edital, no Centro Cultural da Juventude, Av. Deputado Emílio Carlos, 3641  Vila Nova Cachoeirinha, munidos dos documentos relacionados nos
CONTRATAÇÃO 2009-0.143.925-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 34/2009-SMC/G, homologada conforme publicação no DOC de 30/04/2009 conforme cópia às fls. 19/20 e 21, na competência a mim delegada pela Portaria nº 02/2009/SMC-G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25 caput da Lei F
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.130.339-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 31, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da L
2009-0.136.986-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 16, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e de
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 2º/2007-0.083.098-3. Contratante: PMSP/SMC. Contratada: GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Aditamento ao Termo de Contrato nº 006/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada a serem prestadas nas dependências do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, para ficar consignada, a