Source: http://camaraboaviagem.ce.gov.br/requerimento.php?Ver=11&TipM=1
Timestamp: 2017-07-27 12:45:58+00:00
Document Index: 27408625

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 173', 'ARTIGO 173', 'ARTIGO 173', 'Artigo 173', 'Artigo 173', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179']

Foram encontradas 30 registros Pesquisar Limpar Opções para exportação JSON
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017Data: 13/06/2017
"REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DR. HERMANY CAPRISTANO FREITAS."
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017Data: 22/05/2017
"REQUER A MESA DIRETORA, EXPEDIR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E NAS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E/OU CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - APEOC, EXTENSIVO AO VICE PRESIDENTE ESTADUAL, PROFESSOR DR. FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO, A DIRETORIA APEOC DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE E TODOS OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE O ENTEGRAM."
Requerimento - para o Legislativo: 008/2016Data: 15/03/2016
O VEREADOR ADELMO RODRIGUES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFICIOS AO PREFEITO MUNICIPAL DR. FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF E SECRETÁRIA MUNUCIPAL DA EDUCAÇÃO PROFESSORA LUCIRENE CASTELO BRANCO DE ARAÚJO REQUERENDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA ORDEM DE 11,36% PARA TODA TABELA DE REMUNERAÇÕES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NESTAN MUNICIPALIDADE, NOTADAMENTE OS GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS, UMA VEZ QUE OS DETENTORES DA FORMAÇÃO DE NIVEL MÉDIO JÁ RECEBERAM A DEVIDA CORREÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO, ATENDENDO REQUERIMENTO DESTE PARLAMETAR, QUE NESTA OPORTUNIDADE APRESENTA OS DEVIDOS AGRADECIMENTOS.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2016Data: 15/03/2016
Requerimento - para o Legislativo: 006/2016Data: 26/02/2016
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016Data: 11/02/2016
O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERENDO OS PLEITOS A SEGUIR:
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016Data: 11/02/2016
O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO FERNANDO ASSEF COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, REQUERENDO AS SEGUINTES MEDIDAS DESTINADA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 023/2015Data: 16/08/2015
O Vereador ADELMO RODRIGUES FREITAS, vem mui respeitosamente a V. Presença, nos Termos do Artigo 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUERER que depois de ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Fernando Assef indicando a recuperação da pavimentação em pedra tosca e manta asfaltica, bem como contratação de empresa especializada para promover a sinalização horizontal e vertical da sede desta urbe, confecção de novo fardamento, implantação do número 153 para recebimento de chamadas telefônicas gratuitamente na Guarda Municipal de Boa Viagem-Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2015Data: 01/06/2015
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas, Vem mui repeitosamente a V.Presença, nos Termos do Artigo 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado oficío ao Prefeito Fernando Assef indicando a ABERTURA DE PRAZO PARA PEDIDOS DE RECLAMAÇÃO - FINAL DE FILA para os aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ, regidos pelos EDITAIS 001/2015 E 002/2015.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2015Data: 18/05/2015
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas, vem mui respeitosamente a V. Honrosa presença, nos Termos do Art. 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Prefeito Fernando Assef indicando a criação de cargos de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO nas Escolas da Rede Pública Municipal de ensino, ficando pois em lei especificado as funções de DIRETOR ESCOLAR e DIRETOR ADJUNTO, dentre as quais sugiro e destaco.
Requerimento - para o Legislativo: 018/2015Data: 12/05/2015
Requerimento - para o Legislativo: 015/2015Data: 13/04/2015
Requerimento - para o Legislativo: 013/2015Data: 20/03/2015
O Vereador Adelmo Rodrigues nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui repeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor ELIEL RAFAEL DA SILVA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados em prol da pesquisa e preservação da história do Município de Boa Viagem, tendo se dedicado a pesquisa, catalogação e registro dos fatos e personagens que protagonizaram protagonizam ao longo do tempo a história da Jóia do Sertão Central.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2015Data: 20/03/2015
O Vereador Adelmo Rodrigues nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui repeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor EZEQUIEL FRAGOSO VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol da comuna ao longo de seus oitenta anos de existência e atividades pastorais, difundido o Evangelho e as boas práticas cristãs.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2015Data: 10/03/2015
O Vereador Aldemo Rodrigues Freitas no uso de suas prerrogativas legais REQUER/INDICA ao Senhor Preito Municipal a implantação no âmbito da Municipalidade do PROGRAMA MAIS CALÇAMENTO, o qual consiste na elaboração de um PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2015Data: 03/03/2015
O Vereador Aldemo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o Plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Moção de Pesar aos familiares de Emerson Gustavo Almeida e Edna Vieira, em face do súbito falecimento de ambos ocorrido em 27 de fevereiro de 2015, em consequência de acidente automobilístico na BR 020. Ambos eram pessoas de conduta exemplar e que contribuiam com seus serviços profisionais para a comuna Boa-viagense.
Requerimento - para o Legislativo: 016/2014Data: 15/10/2014
MELHORIAS DO DESEMPENHO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PRESTADO À POPULAÇÃO BOA-VIAGENSE.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2014Data: 15/10/2014
Requerimento - para o Legislativo: 014/2014Data: 08/10/2014
Requerimento - para o Legislativo: 013/2014Data: 30/09/2014
O VERIADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. HONROSA PRESENÇA REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PROPONDO EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 1.207/2014,
Requerimento - para o Legislativo: 001-002/2014Data: 27/02/2014
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas, nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa.
Requerimento 002-2014- Votos de Congratulações ao Senhor Francisco Jose Patricio de Almeida, boa-viagense e funcionário de carreira do Banco do Brasil S/A, que no último dia 18 de fevereiro do ano em curso, completou 31 anos de atividades profissionais junto aquela respeitada instituição financeira. José Patricio de Almeida ingressou na aludida instituição em 18 de fevereiro de 1983, na qualidade de Escriturário, tendo sido gerente de relacionamento e atualmente e gerente geral da agência Boa Viagem do Banco do Brasil. Conhecido, respeitado e admirado por todos José Patricio de Almeida alia competência e humildade na labuta diária. Sendo Filho do Casal de Boa- Viagense Patricio Ferreira de Alemida e Carmelina Amaro de Almeida. Casado há mais de duas décadas com Maria Regina do Vale Almeida com que tem tres filhos: Patrcio, Vinicius e Vitor.
Requerimento 001-2014- Votos de Congratulações ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e ao Senhor Francisco Rivonio de Morais e Pinho, funcionário de carreira daquela conceituada instituição que quando Gerente da Agência Boa Viagem do Banco do Nordeste, firmou convênios de Fundo de Aval com dezenas de associações comunitárias sediada neste Município e em outros da área de atuação da agência da aludida agência, desburocratizando e pulverizando o acesso ao credito por parte de centenas de produtores rurais, que tinham dificuldades de acesso ao crédito muitas vezes por não ter como conseguir avalista. ademais hoje muitos são os Presidentes de Associações Comunitárias e Produtores que contentes afirmam estar quitando suas dívidas, inclusive recebendo dinheiro oriundo das aplicações financeiras e demais rendimentos propiciados pelo Fundo de Aval, prática esta que deveria ser replicada pelas demais instituições financeiras. Outrossim, o Banco do Nordeste tem si firmado, desde a passagem do Sr. Rivônio de Morais pela gerencia do Banco neste município, como importante instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014Data: 11/03/2014
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2014.
Concede Título de Cidadania Boa-Viagense a Sra. Rosa Torres Rodrigues Costa e dá outras Providências.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2013Data: 30/09/2013
Requerimento - para o Legislativo: 016/2013Data: 11/09/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir VOTOS DE REPÚDIO ao Capitão do Exército Brasileiro Augusto de Lima Albuquerque - Coordenador da Operação Pipa no 23° Batalhão de Caçadores pelos motivos a seguir descritos:
I - Pela a falta de sensibilidade, humanidade e solidariedade para com as famílias boa-viagenses que sofrem os efeitos da estiagem da Operação Pipa para assegurar água potáavel para o abastecimento humano. Fato que tem gerado manifestações, tais como a registrada na última quinta-feira, quando moradores da Localidade de Anafuê fechou por mais de três horas a Rodovia BR 020. Algo que poderia ter sido evitado se o referido cidadão, se dignasse ao menos ouvir as autoridades constituídas deste município.
II - Pela falta de respeito ás autoridades constituídas do Município de boa Viagem, agindo com estas, inclusive com o subscritor deste Voto de Repúdio, com arrogância, prepotência e desrespeito, demonstrando não ter qualificação para coordenar tão importante programa emergencial.
III - Pelos danos causados, por seus atos de desrespeito e intransigência a imagem de tão respeitada e gloriosa instituição, o EXÉRCITO BRASILEIRO, motivo de orgulho do povo brasileiro. Sendo o Exército Brasileiro a Força Armada que muito tem colaborado com a camapanha social e emergencial que se constitui a Operação Pipa.
Após ouvido o Plenário e sendo aprovado o aludido Voto de Repúdio, deste Ato, possa ser dado ciência ao Exército Brasileiro, mas precisamente o 23° Batalhão de Caçadores e a 10ª Região Militar, além do Ministério da Defesa, Ministério da Integração Nacional e Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgãos co-responsáveis pelo desenvolvimento da Operação Pipa.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2013Data: 22/08/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações ao Sr. Francisco Erialdo Rodrigues Costa, Radialista Profissional que no último dia 18 de Agosto do corrente ano, completou 25 (vinte e cinco) anos de serviços dedicados a Comuna Boa-Voagense no segmento radiofônico, informando, comunicando e entretendo. Convém ressaltar que o Radialista Erialdo Costa, outrora fora homenageado por esta Augusta Casa Legislativa, tendo sido agraciado com o Título de Cidadania Boa-Viagense, seja pelo seu amor ao nosso município, seja pelo seu trabalho e dedicação a imprensa falada, sendo um profissional e ser humano detentor de grande conceito e credibilidade.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2013Data: 23/05/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações a Escola de Ensino Médio Dom Terceiro pelo transcurso do JUBILEU DE OURO daquela respeitada instituição de ensino que completa e comemora meio século de existência dedicado á Educação Boa-Viagense. Votos extensivos ao Núcleo Gestor, Corpo Docente e Discente, demais funcionários e pais de aluno, enfim a toda a comunidade escolar, bem como aos Ex-Dirigentes e ex-alunos daquela respeitada instituição.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2013Data: 16/05/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará e sua nova Diretora Eleita no dia 26 de abril de 2013, importante instituição representativa do Poder Legislativo, a qual a Câmara Municipal de Boa Viagem é filiada, tendo inclusive membros na composição de sua diretoria.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013Data: 12/03/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações a Fundação de Radiodifusão Educativa Evangélica Congregacional de Boa Viagem, que tem como Presidente o Reverendo Josafá Vieira, sendo a aludia Fundação entidade Mantenedora da FM Esperança 106,1 Rádio Educativa que completou no último dia 05 de Março de 2013, um ano de programação radiofônica voltada a difusão da palavra de Deus, da boa informação sempre zelando pelas boas práticas de jornalismo contribuindo desta forma para o entretenimento, a comunicação e o desenvolvimento do Município de Boa Viagem - Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013Data: 12/03/2013