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Timestamp: 2019-10-19 19:40:48+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 83', 'Artigo 57', 'Artigo 65', 'Artigo 25', 'Artigo 25', 'Artigo 25', 'Artigo 25']

DOU 27/05/2009 - Pg. 22 - Seção 3 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 22 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2009
04.104.816/0001-16. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2007 a 25/07/2009. Data de Assinatura: 22/05/2009. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 26/05/2009)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00262/2007. Nº Processo: 60414000423200774. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA, CNPJ nº 04.191.078/0001-91.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 20/12/2007 a 26/07/2009. Data de Assinatura: 22/05/2009. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00289/2007. Nº Processo: 60414000569200710. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : BONFIM PREFEITURA, CNPJ nº 04.056.214/0001-30. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 28/08/2009. Data de Assinatura: 25/05/2009. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA DEFESA -MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00351/2007. Nº Processo: 60414000637200741. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04.104.816/0001-16. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 02/08/2009. Data de Assinatura: 25/05/2009. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00534/2007. Nº Processo: 60414000800200775. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRASCNPJ nº 04.914.925/0001-07.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 05/08/2009. Data de Assinatura: 25/05/2009. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8º, incisos IV, XXX e XLV, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, considerando o disposto no art. 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº 18, de 17 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 26 de maio de 2009, resolve:
Submeter a audiência pública proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos de implementação do Protocolo de Emenda à Convenção de Aviação Civil Internacional assinado em 06 de outubro de 1980 e promulgado no Brasil pelo Decreto nº 2.735, de 13 de agosto de 1998 - Artigo 83 bis, cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência de Padrões e Normas Operacionais - GPNO da Superintendência de Segurança Operacional - SSO - endereço eletrônico [email protected] - por meio de formulário próprio disponível no sítio acima indicado até as 18 horas do dia 16 de junho de 2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número da Concessão: 1/2005. Nº Processo: 23000000289200585. Contratante: MINISTÉRIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 04127927000148. Contratado : ALVES & GARCIA RESTAURANTE LTDA-MEObjeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Concessão de Uso nº 01/2005. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 22/05/2009 a 22/05/2010. Data de Assinatura: 22/05/2009.
(SICON - 26/05/2009) 150002-00001-2009NE900046
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 46/2009
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, nos termos do Edital nº 046 de 27 de abril de 2009, nas disciplinas relacionadas a seguir;
Estradas e Transportes e Trânsito - (Ferrovias, Superestrutura Ferroviária e Máquinas e Equipamentos) - Classificados - 1º - Cristiano Pinheiro Perez.
Eletrotécnica Automação Industrial - (Máquinas Elétricas (teoria e Pratica)) - Classificados - 1º - Paulo César Chaves Filho - 2º - Neomar de Matos Filho.
Eletrotécnica Automação Industrial - (Eletrônica Geral e Industrial (teoria e Pratica) - Classificados - 1º - Neomar de Matos Filho..
PORTUGUES - (Língua Portuguesa) - Classificado - 1º André Luis Rosa e Silva - 2º - Adriana dos Reis Silva - 3º - Janaina Rabelo Cunha Ferreira de Almeida - 4º - Carmem Miriam Maciel Junqueira - 5º -Délia Ribeiro Leite - 6º - Luiz Roberto Peel Furtado de Oliveira - 7º - Sandra de Pádua Castro - 8º - Elaine Amélia Martins - 9º - Ana Virginia Lima da Silva - 10º- Claudia Cristina Maia - 11º - Rafael Otávio Fares Ferreira - 12º - Jacqueline Leão Jacome Ferreira.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto, Edital nº 046 de 27/04/2009.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 23038035135200749. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 01307379000140. Contratado : CNC-CENTRO NACIONAL DE COPIAS LTDAObjeto: Estender o prazo de vigência do contrato, acrescer o valor de R$ 4.320,00 referente a repactuação e ajustar o valor do contrato para R$ 61.560,00, conforme documentação anexa ao processo ADM 2075/07-5. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, Inciso II da alínea d da Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2009 a 30/09/2009. Valor Total: R$61.560,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900082. Data de Assinatura: 30/03/2009.
(SICON - 26/05/2009) 154003-15279-2009NE900084
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 532/2009 Nº Processo: 23038003806200974 . Objeto: Aquisição de 09 (nove) assinaturas da Lista de Autoridades Governamentais, válida por 02 (dois) anos, conforme proposta da contratada, vide processo ADM 0730/09-2. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a Solicitação do Gabinete da Presidência da CAPES. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2009 . WEDER MATIAS VIEIRA . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 04/05/2009 . DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER . Diretora de Gestão . Valor: R$ 4.999,00 . Contratada :APOIO PRODUCOES E TELEMARKETING LTDA . Valor: R$ 4.999,00
(SIDEC - 26/05/2009) 154003-15279-2009NE900084
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 533/2009 Nº Processo: 23038004170200988 . Objeto: Licença de uso do software Aposent pela CAPES, conforme processo ADM 0774/09-0. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a solicitação feita pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2009 . WEDER MATIAS VIEIRA . CoordenadorGeral de Recursos Logísticos . Ratificação em 04/05/2009 . DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER . Diretora de Gestão . Valor: R$ 7.980,00 . Contratada :CLASSE A CONSULTORIA E ASSESSORIALTDA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 534/2009 Nº Processo: 23038013794200996 . Objeto: Aquisição de 01 (uma) coleção contendo 12 (doze) CDS-ROM com assinatura anual da publicação "LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação feita pela PF/CAPES Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2009 . WEDER MATIAS VIEIRA . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 20/05/2009 . DENISE DE MENEZES NEDDEMEYER . Diretora de Gestão . Valor: R$ 956,00 . Contratada :LEX EDITORA S A .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2009
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n 027/2009, destinado à Aquisição de 01 (um) compressor de ar para o Centro Regional de Ciências Nucleares - CRCN. Endereço: Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária - Recife/PE. Telefone: (81) 2126.4660. Abertura das propostas dia 09/06/2009 às 9h no site www.licitações-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 27/05/2009 às 10h no site www.licitações-e.com.br.
IVALDO PONTES FILHO
Nº Processo: 23101000699/2009. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 32120109400. Contratado : EDINEIDE MARIA FRANCO -Objeto: Prestação dos erviços especializados de secretária no XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste, promovido pela Fundaj, UFRPE, UFPE e UNICAP. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/05/2009 a 30/09/2009. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900317. Data de Assinatura: 25/05/2009.
(SICON - 26/05/2009) 344002-34202-2009NE900027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2009
Nº Processo: 23101.000812/2009 . Objeto: Renovação de assinatura do Diário de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2009 . YVES GORADESKY . Diretor de Planejamento e Administração . Ratificação em 25/05/2009 . FERNANDO SOARES LYRA . Presidente da Fundação Joaquim Nabuco . Valor: R$ 624,00 . Contratada :DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOE SERVICOS S.A .
(SIDEC - 26/05/2009) 344002-34202-2009NE900027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2009
Número do Contrato: 93/2008. Nº Processo: 231010001813/2009. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00104531487. Contratado : MARIA DAS GRACAS CORREA DE -OLIVEIRA. Objeto: Prorroga o prazo por mais 123 dias, tudo consoante as justificativas da Diretoria de Pesquisas. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/04/2009 a 31/08/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009
Número do Contrato: 603/2007. Nº Processo: 23106015339200670. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 17/05/2009 a 16/08/2009. Data de Assinatura: 17/05/2009.
(SICON - 26/05/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2009
Número do Contrato: 603/2009. Nº Processo: 23106016998200943. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 17/05/2009 a 16/08/2009. Data de Assinatura: 17/05/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2009
Número do Contrato: 604/2007. Nº Processo: 23106015339200670. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 07359967000103. Contratado : HIGITERC - HIGIENIZACAO E -TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 17/05/2009 a 16/08/2009. Data de Assinatura: 17/05/2009.