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Timestamp: 2020-01-24 11:31:54+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 100', 'artigo 31', 'artigo 87', 'artigo 54', 'ARTIGO 100']

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FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 262 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15 6017.2019/0009203-3 - PAF: Manutenção CCM Despacho deferido Interessado: DJARDE CASTELO BRANCO FILHO DESPACHO: Defiro a reativação do CCM n.º 9.051.866-7, a partir de 01/01/1988, te
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PORTARIA SF 54 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no Decreto 53.692, de 08 de janeiro de 2013, RESOLVE: Designar o Senhor FELIPE NOGUEIRA TORRANO DA SILVA, Auditor Fiscal Tributário Munici
GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO SECRETÁRIO - EDITAIS
COMUNICADO - ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/SMT/2019 PROCESSO SEI Nº 6071.2018/0000481-1 OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, POR PARTICULARES, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. O Presidente da Comissão de Licitação, designado pela Portaria SMDP- SMT n°003-2019, diante do questionamento formul
SERVIÇOS - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
6023.2018/0001036-4 - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação de SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, todos desta Pasta, com fundamento no Decreto Municipal 53.484/2012, pela competência delegada pela Portaria SMIT nº 67 de 28 de agosto de 2018 , RATIFICO a autorização exarada no Despacho sob doc. 012983350, Publicado no D.O.C. de 05/12
DESENVOLVIMENTO URBANO - GABINETE DO SECRETÁRIO - SERVIDORES
(TITULO))DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ROBERTO GAZARINI DUTRA Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Licenciamento, usando de suas atribuições legais. RESOLVE: Ficam os servidores abaixo relacionados, removidos conforme segue: PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 036/2019/SMUL.G R
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO. Em observância as manifestação das Secretarias envolvidas e com fundamento no inciso I do artigo 1º, do Decreto 41.283/2001, c/c a Portaria 713/2001/SGP.G, fica alterada a lotação do servidor abaixo: RF. 675.409.1 - EDEN MARCONI JUNIOR, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronômia, Geologia - QEAG, da Secretaria Mu
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE DESIGNAÇÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Licenciamento, usando de suas atribuições legais. Expede: (NG))PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 037/2019/SMUL.G A presente Portaria designando a servidora INÊS TEREZA FERREIRA TAVARES, RF. 596.903.4, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, Ref. DAS 09,
O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Licenciamento , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. EXPEDE O APOSTILAMENTO: PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 034/2019/SMUL.G PUBLICADA NO DOC DE 19/02/2019, pag. 42. Remoção em nome dos servidores LUIS OTAVIO DOS SANTOS GUERRA, RF 805.921.7 e FABIO GIMENEZ, RF. 805.902.1, para fazer constar
Gratificação de Gabinete, concedida nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.989/79: Registro	Vínculo	Nome	Percentual	Base de Cálculo	a partir de: até ulterior deliberação	856.582.1 2 ANA CAROLINE MARTINES	30%	DA-15	19/02/2019
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF: NOME:	PROCESSO:	E.H.: 806.380.0/01	JOSE GUILHERME DA SILVA 6068201900006704	371104000000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 14 anos 11 meses 15 dias, correspondente ao(s) pe
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF: NOME:	PROCESSO:	E.H.: 851.677.4/01	FERNANDO DE OLIVEIRA LEME	6068201900006470	370004030000000 0173 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposenta
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
Processo nº 6074.2018/0002914-4 ASSUNTO: Instauração de procedimento de aplicação de penalidade - artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 54, inciso I, do Decreto Municipal 44.279/2003. DESPACHO I - Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, doc. SEI (014484981), considero a defesa apresentada tem
Processo nº 6074.2018/0002646-3 ASSUNTO: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural – Projeto: “Karate e Taekwondo - CAMINHOS PARA A INCLUSÃO V”. D E S P A C H O 01. À vista dos elementos constantes do processo, em especial a carta de anuência emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (fls. 79 do SEI 012225000), a manifestação da Assessoria Jurídica SE
PROCESSO Nº 6074.2017/0000600-2 INTERESSADO: Conselho Municipal da Criança e Adolescente ASSUNTO: Projeto “Educar em meio à biodiversidade” – Associação Comunitária Pequeno Príncipe – CNPJ: 02.902.759/0001-95. (Edital FUMCAD 2016). D E S P A C H O 01. À vista dos elementos constantes do processo, em especial a carta de anuência emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Cria
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº TFM/003/2019/SMDHC/FUMCAD PROCESSO Nº 6074.2017/0000767-0 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARCEIRA: FUNDAÇÃO PROJETO TRAVESSIA – CNPJ nº 01.044.756/0001-03 OBJETO DO FOMENTO: Concentração de esforços entre os Partícipes para a implementação do projeto “Lume Centro: Educação Sócio Protetiva na Rua”, cujo escopo do conv
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº TFM/004/2019/SMDHC/FUMCAD PROCESSO Nº 6074.2017/0000604-5 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARCEIRA: FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS – CNPJ nº 60.507.100/000130 OBJETO DO FOMENTO: Concentração de esforços entre os Partícipes para a implementação do projeto “Este projeto tem como objetivo ampliar as possibilidades de
Processo nº 6074.2018/0000138-0 ASSUNTO: 2º termo de aditamento ao termo de colaboração nº 003/SMDHC/2018, firmado entre a SMDHC e a entidade Associação Beneficente Braços Fortes, inscrita no CNPJ/MF nº 04.223.883/0001-50. DESPACHO Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente as justificativas SMDHC/DP/DGP - Divisão de Gestão de Parcerias (SEI 014904941), bem como a
Processo nº 6074.2018/0003206-4 ASSUNTO: Projeto “Ipezinho – Educação complementar” – Fundação Julita – CNPJ: 62.805.759/0001-07. (Edital FUMCAD 2016). D E S P A C H O 01. À vista dos elementos constantes do processo, em especial a carta de anuência emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (013473231 – fls. 82), o parecer técnico (014767218) e a ma
GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE 6010.2019/0000350-4  SGM/GABINETE DO PREFEITO - Processo de Adiantamento e sua prestação de contas - 1. Em face dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais), onerando a dotação orçame
CULTURA - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
DOAÇÃO Processo SEI nº 6025.2019/0002538-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 2 e 28 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, o recebimento em doação de 15 (quinze) exemplares pela Editora Perspectiva Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 61.545.984/0001-80, por sua representante legal Gita Kukavka Guinsburg (CPF 004.175.
FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECO - GABINETE DO SECRETÁRIO - SERVIDORES
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA DIRETORA COMUNICADO DE FALECIMENTO RF 642.963.7/ 1 JOSE BEZERRA PRIMO CARGO/FUNCAO: AGENTE DE APOIO NIVEL I, PADRAO: B5 DA DIVISAO DE RECURSOS LOGISTICOS ENQUADRAMENTO: 130392 EH: 171100020000000 FALECEU EM 11/02/2019 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedido 02 di
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS COMUNICADO CAAAP Nº 05/2019  COMISSÃO ESPECIAL PORTARIA SF 32/2019  AVALIAÇÃO ANUAL DE ATUAÇÃO E POTENCIAL - CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2019 ASSUNTO: Análise dos Títulos apresentados na Avaliação Anual de Atuação e Potencial do Exercício de 2019 para fins de Promoção do Nível I para Nível II. 1. A Comi
PROCESSO: 6018.2018/0043604-6 PORTARIA nº 198/2019-SMS.G O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando que, nos termos da Portaria nº 1.193/2018-SMS.G, os convênios e contratos de gestão desta SMS foram prorrogados até 31 de março de 2019, de forma a adequar as ações e serviços de saúde às necessidades assistenci
PROCESSO: 6018.2018/0013768-5 PORTARIA nº 190/2019-SMS.G O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, Considerando a Portaria nº 2.048 GM/MS de 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência de caráter nacional; Considerando a Portaria nº 2.657 GM/MS de 16 de dezembro de 2004
PROCESSO: 6018.2019/0002349-5 PORTARIA nº 197/2019-SMS.G Altera a Portaria Secretaria Municipal da Saúde - SMS nº 881, de 19 de outubro de 2018. Edson Aparecido dos Santos, Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que é atribuição da Secretaria Municipal da Saúde analisar a documentação apresentada para fins de Declaração de U
TRANSPORTES - GABINETE DO SECRETÁRIO - SERVIDORES
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE CONCEDO A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI Nº 8989 DE 29/10/1979, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº16.532, DE 14/03/1980, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DO DECRETO Nº 42.060/2002 E DO DECRETO Nº 48.449/07. RF	NOME PERCENTUAL	BASE DE CÁLCULO	A PARTIR DE 857.515.1	Josiane Da Costa Franco	30%	DA15
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - GABINETE DO SECRETÁRIO - EDITAIS
SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO EDITAL DE INTIMACAO 2019/031 FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, A REGULARIZAREM SEU(S) IMOVEL(IS), CLASSIFICADO(S) CONFORME O CASO, ATE A DATA DE VALIDADE, EXECUTANDO O(S) SEGUINTE(S) ITEM(S): A- CONSTRUCAO / REPARO DE MURO B- CONSTRUCAO / REPARO DE PASSEIO C- LIMPEZA O DESCUMPRIMENTO A
HABITAÇÃO - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÃO Processo SEI 6014.2018/0001287-2, Edital de Concorrência 03/2018/SEHAB, OBJETO: Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Necessários ao Programa de Regularização Fundiária de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação do Município de São Paulo. Esclarecimentos do Edi
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 6017.2016/0018957-0 ((BG))PROCESSO DE NOTIFICAÇÃO Nº 6017.2018/0041354-7 NOTIFICAÇÃO nº 19/2019 – DICOM INTERESSADO D.D.A TECNOLOGIA LTDA. ((BG))CNPJ 03.996.986/0001-90 CONTRATO Nº 01/2015 OBJETO Prestação de serviços de digitalização, custódia de docum
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 6017.2016/0018957-0 ((BG))PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6017.2018/0010773-0 NOTIFICAÇÃO nº 17/2019 – DICOM INTERESSADO D.D.A TECNOLOGIA LTDA. ((BG))CNPJ 03.996.986/0001-90 CONTRATO Nº 01/2015 OBJETO Prestação de serviços de digitalização, custódia de documen