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Timestamp: 2017-10-20 16:14:10+00:00
Document Index: 4803063

Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'artigo 72', 'artigo 72', 'artigo 72']

DOM-RJ 1/08/2017 - Pg. 28 - Normal | Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil
Página 28 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 1 de Agosto de 2017
Secretário: Paulo Cesar Amendola de Souza
RESOLUÇÃO P Nº 108 DE 31 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
Art. 1º Designar como Pregoeiro, Pregoeiro Substituto, Equipe de Apoio e Membro Suplente, os funcionários abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, comporem a Comissão Permanente para atuar nas licitações sob a modalidade Pregão, nos modos Presencial e Eletrônico, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme Decreto nº 30.538 de 17/03/2009, publicado no D O Rio de 18/03/2009.
Pregoeiro Titular: Fernanda Ojeda de Rezende Carmelinho - Mat. 11/152.984-1
Pregoeiro Substituto : Maria da Graça de Oliveira Mocelin - Mat. 11/004.828-0
Equipe de Apoio: Maria da Graça de Oliveira Mocelin – Mat. 11/004.828-0 Carmen Glória Rosa de Paula Santos - Mat. 12/191.811-9
Alexandre Ribeiro dos Santos - Mat. 12/177.386-0
Suplente: Léa Maria Meneghel Montenegro - Mat. 12/194.120-2
Art. 2º As sessões serão presididas pelo Pregoeiro com auxílio de três membros da Equipe de Apoio perfazendo, obrigatoriamente, quórum mínimo de 04 (quatro) funcionários.
Art. 3º A Equipe de Apoio será composta por 03 (três) membros titulares. O suplente somente serão convocados nos impedimentos legais e eventuais de seus titulares.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução P SEOP nº 016, de 28/01/2015.
RESOLUÇÃO P Nº 109 DE 31 DE JULHO DE 2017.
Designar, a partir de 01/05/2017, RENATO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO , matrícula 13/162.107-7, Coordenador I, Símbolo D-DAS-09, para, sem prejuízo de suas funções, substituir ADERALDO DE CASTRO LIRA FILHO , matrícula 13/162.107-7, Diretor de Diretoria de Autarquia, Símbolo DAS-10B, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais.
RESOLUÇÃO P Nº 110 DE 31 DE JULHO DE 2017.
Designar, DANIELE FERREIRA REGO , matrícula 855.204-4, Subgerente II, Símbolo DAS 06, para, sem prejuízo de suas funções, substituir GLÓRIA MÁRCIA SOARES BRUM , matrícula 854.240-9, Gerente II, Símbolo DAS 07, da Sugerência de Suprimentos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais.
APOSTILA DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 31 DE JULHO DE 2017
Fixados, com validade a partir de 06/07/2017, os proventos mensais de inatividade de ÂNGELA CARVALHO BACELLAR , matricula 14/082.320-3, Agente de Administração, aposentado através da Resolução P Nº 104 de 05 de julho de 2017, conforme processo nº 25/001.546/2017.
EXPEDIENTE DE 28/07/2017
(*) Processo nº 09/800.033/2017 – NAD nº 331/2017
1. Objeto: Ressuprimento de Fundos.
2. Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Subsecretária de Defesa Civil.
3. Fundamento : Não sujeito à Lei 8.666/93.
4. Valor: R$ 7.395,75 (Sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).
5. Autorização : EDSON TAVARES DA SILVA
PORTARIA P IG Nº 177, DE 24 DE JULHO DE 2017.
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.691/2017.
APOSENTAR ISMAEL DOS SANTOS SEBASTIÃO , guarda municipal, matrículas nº 630.464-3 / 851.256-8, do Quadro Permanente, nos termos da alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.
PORTARIA P IG Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2017.
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.690/2017.
APOSENTAR SAMUEL DA CRUZ SILVA , guarda municipal, matrículas nº 631.488-0 / 851.596-7, do Quadro Permanente, nos termos da alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.
PORTARIA P IG Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2017.
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.689/2017.
APOSENTAR HELCIO BARBOSA DE OLIVEIRA , Líder, matrículas nº 633.336-9 / 850.803-8, do Quadro Permanente, nos termos da alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.
PORTARIA P IG Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2017.
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.714/2017.
APOSENTAR JOSE ANTONIO BALBINO , guarda municipal, matrículas nº 634.768-0 / 852.228-6, do Quadro Permanente, nos termos da alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.
PORTARIA P IG Nº 181, 24 DE JULHO DE 2017.
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.687/2017.
APOSENTAR JERONYMO STALLONE MOREIRA, guarda municipal, matrículas nº 634.265-6 / 851.959-7, por Invalidez Total e Permanente do Quadro Permanente com proventos integrais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art 71, inciso I e os arts. 72 e 92 da Lei nº 94/79 e com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, introduzido pela EC nº 70/2012.
PORTARIA P IG Nº 182, DE 24 DE JULHO DE 2017.
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.688/2017.
APOSENTAR EDUARDO CARDOSO DA SILVA, guarda municipal, matrículas nº 637.601-0 / 853.736-7, por Invalidez Total e Permanente do Quadro Permanente, com proventos proporcionais na fração 23/35 (vinte e três por trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 71, inciso I e o parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 94/79 e com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, introduzido pela EC nº 70/2012.
PORTARIA P IG Nº 183, 24 DE JULHO DE 2017.
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.686/2017.
APOSENTAR EDUARDO AFONSO NUNES , guarda municipal, matrículas nº 641.435-7 / 855.523-7 por Invalidez Total e Permanente do Quadro Permanente, com proventos proporcionais na fração 05/35 (cinco por trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 71, inciso I e o parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 94/79.
PORTARIA P IG Nº 184, DE 24 DE JULHO DE 2017
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.685/2017.
APOSENTAR ISABELA RAMOS DE MATOS DA SILVA DIAS , guarda municipal, matrículas nº 643.774-6 / 857.536-7, por Invalidez Total e Permanente do Quadro Permanente, com proventos proporcionais na fração 5/30 (cinco por trinta avos), nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 71, inciso I e o parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 94/79.
PORTARIA P IG Nº 186 DE 25 DE JULHO DE 2017.
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, no exercício do poder hierárquico de que está investido:
Desligar por falecimento, HERMES PEREIRA DE ARAUJO , matrícula 635.039-2 / 858.780-0 , Guarda Municipal, em 15 de julho 2017 , conforme certidão de óbito nº 088625.52.55.2017.4.00013.049.0003649.00.
PORTARIA P IG Nº 192 DE 28 DE JULHO DE 2017.
Altera a composição das Comissões Permanentes de Sindicância da Corregedoria da GM-RIO, dando providências.
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ,
Art. 1º. Alterar a composição das Comissões Permanentes de Sindicâncias (CPS) da Corregedoria da autarquia, instituídas por meio da Portaria P IG nº 165 de 27/06/2017.
Art. 2º. A designação das supracitadas Comissões Permanente de Sindicância constará no anexo único da presente Portaria.
COMISSÕES PRESIDENTE MEMBROS
1ªCPS GM Fernando Borges CordeiroDias, matrícula 30/2633.239-0/850.735-2. GM Evander Rodrigues deSá, matrícula 30/2641.454-0/855.541-9; eGM Rogerio Bernardo Correa,matrícula 30/2635.142-6/852.422-5.
2ªCPS GM Adnelom Silva Molenda,matrícula 30/2631.936-1/851.800-3. GM Laila Priscila Cesário deFrias, matrícula 30/2639.815-7/854.713-5; eGM Lilian Mara Cantanhêde,matrícula 30/2640.135-1/854.934-7.
3ªCPS GM Jorge Antônio Araújo,matrícula 30/2637.088-3/853.446-3 GM Carlos Alberto deCarvalho Fonseca, matrícula30/2641.394-8/855.486-7; eGM Ana Paula FernandesRodrigues, matrícula30/2639.545-4/854.551-9.
4ªCPS GM Elaine Martinez Bassi,matrícula 30/2639.724-4/854.678-0 GM Jacimara dos SantosFerreira, matrícula30/2640.446-7/855.067-5; eGM Cleide Veriato, matrícula30/2641.707-3/855.776-1.
5ªCPS GM Simone de Oliveira Souza,matrícula 30/2642.091-6/856.129-2 GM Renata Nery Alves deOliveira, matrícula 30/2642.270-6/856.295-1; eGM Rita de Cássia PalharesQueiroz, matrícula 30/2644.493-3/858.178-7.