Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10989277/inciso-ii-do-artigo-50-da-lei-n-10741-de-01-de-outubro-de-2003
Timestamp: 2018-10-20 05:23:45+00:00
Document Index: 93130611

Matched Legal Cases: ['artigo 50', 'artigo 4', 'artigo 128', 'artigo 50', 'artigo 37', 'artigo 50', 'artigo 4', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 50', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 18', 'Artigo 50']

Art. 50, inc. II do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03
Art. 50, inc. II do Estatuto do Idoso - Lei ...
Pg. 88. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/09/2018
da entidade, nos termos do inciso II do artigo 50 da Lei nº 10.741 /2003, observar os direitos e as garantias de que são... a regulamentação do art. 35 da Lei nº 10.741 / 2003 ( Estatuto do Idoso ), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços... idosa, conforme o artigo 4º , § 1º , da Lei nº 10.741 /2003 ( Es...
Pg. 90. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/09/2018
do Idoso ); II - Oferecer acomodações apropriadas para recebimento de visitas (Art. 50 , VII do Estatuto do Idoso ); III..., especialmente a liberdade de ir e vir da que é capaz, respeitados os horários do regimento interno (Art. 50 , II do Estatuto..., com ou sem vínculo familiar, em condições de liberdade, dignidade...
Pg. 476. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/08/2018
AOS ARTIGOS 48 , PARÁGRAFO ÚNICO , INC. I , E 50 , INC. II E IV , AMBOS DO ESTATUTO DO IDOSO , PORQUE SUBMETE OS DEMAIS IDOSOS... DE ORDEM JUDICIAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 1º , INC. XIV , DO DECRETO-LEI Nº 201 /1967. EMRELAÇÃO À NOTICIADA MUDANÇA... NO ART. 52 DO ESTATUTO DO IDOSO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉ...
Diário Oficial do Município de Manaus - 7 meses
Pg. 40. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 07/03/2018
AO IDOSO “DR. THOMAS” , no exercício das atribuições e competências que lhe conferem o artigo 128, Inciso II da Lei... 10.741 , de 1º de outubro de 2003, em seu Capítulo II do Título IV, que trata das entidades de atendimento ao idoso..., art. 49 , V e art. 50 II e XI ; CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso III do artigo...
Pg. 65. Legal. Diário Oficial do Município de Guarulhos DOM-GRU de 02/03/2018
do inciso II do artigo 50 da Lei nº 10.741/2003, observar os direitos e as garantias de que são titulares as pessoas idosas... 48, 49, 50 e §3º no artigo 37 da Lei nº. 10.741/2003-Estatuto do Idoso, além de normas específicas. Parágrafo 1º. -São... 4ª - Caberá à Contratada: I - Observar, segundo o inciso II do artigo ...
Diário Oficial do Município de Porto Alegre - 11 meses
Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 21/11/2017
da entidade, nos termos do inciso II do artigo 50 da Lei nº 10.741 /2003, observar os direitos e as garantias de que são... da pessoa idosa, conforme o artigo 4º , § 1º , da Lei nº 10.741 /2003 ( Estatuto do Idoso ); Considerando que o artigo 35..., nos termos do artigo 35 da Lei 10.741 /2003 ( Estatuto do Idoso ), ga...
Pg. 76. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/08/2017
, nos termos do inciso II do artigo 50 da Lei nº 10.741/2003, observar os direitos e as garantias de que são titulares... e parâmetros para a regulamentação do Art. 35 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que dispõe sobre o contrato..., da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); Considerando que o artigo 35 dessa...
, nos termos do art. 104, da Lei nº 10.741/2003; II- O saldo do benefício do Contratante, não poderá ser inferior..., em conformidade com o que estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Cláusula 2ª - Serão oferecidos... a ____% [no mínimo 30%] do valor líquido recebido, conforme estabelece o §2º do artigo 35...
Pg. 52. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/08/2017
para a regulamentação do Art. 35 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que dispõe sobre o contrato de prestação... 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); Considerando que o artigo 35 dessa mesma Lei dispõe que toda entidade de longa..., a qual prevê, no § 3º do artigo 18, que aquelas referidas no art. 35 da Lei nº 10.7...
Inciso II do Artigo 50 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
Art. 50, inc. II da Lei 10741/03
Art. 50, inc. II do Estatuto do Idoso
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10989277/inciso-ii-do-artigo-50-da-lei-n-10741-de-01-de-outubro-de-2003