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Timestamp: 2018-09-25 08:50:06+00:00
Document Index: 86058001

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2']

Encontrado(s) 168 Diploma(s) Legais em 4 páginas.
LEI MUNICIPAL Nº 2.251, DE 28/12/2005
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2084 DE 03 DE JANEIRO DE 2005. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.250, DE 28/12/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR SOCIAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 28/12/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 28/12/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR UMA PLACA E UM BUSTO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.247, DE 28/12/2005
ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.868, DE 17 DE JUNHO DE 2003. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.246, DE 28/12/2005
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, PARA O ANO DE 2006. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.245, DE 28/12/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.244, DE 28/12/2005
TRANSFORMA BEM PÚBLICO EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA JARDIM BEIRA MAR, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA JARDIM BEIRA MAR.
LEI MUNICIPAL Nº 2.243, DE 23/12/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 23/12/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.241, DE 23/12/2005
TRANSFORMA BEM PÚBLICO EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL SITUADO NOS FUNDOS DA PRAIA ZONA NOVA, À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE CAPÃO DA CANOA. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.146, de 28.12.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 2.240, DE 23/12/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES NA PRAIA ARCO-IRIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.239, DE 23/12/2005
INSTITUI O CALENDÁRIO DE COBRANÇA DE IPTU E IPPU PARA O ANO DE 2.006 E REGULA A CONCESSÃO DE DESCONTOS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 15/12/2005
LEI DECLARADA NULA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.237, DE 15/12/2005
ACRESCE PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.131, DE 03 DE MARÇO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 2.236, DE 15/12/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ANTECIPADAMENTE OS TRIBUTOS INCIDENTES NA ATIVIDADE DE AMBULANTE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.235, DE 15/12/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.234, DE 15/12/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.233, DE 07/12/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULOS AO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 07/12/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.231, DE 07/12/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.230, DE 02/12/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.229, DE 02/12/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.228, DE 24/11/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM MICRO COMPUTADOR, E CEDER SERVIDORES E/OU ESTAGIÁRIOS AO PODER JUDICIÁRIO VISANDO A QUALIFICAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS VARAS JUDICIAIS EM QUE TRAMITAM OS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAIS DESTE MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.227, DE 24/11/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2005 PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.226, DE 24/11/2005
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2093, DE 15 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.225, DE 24/11/2005
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.804, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
LEI MUNICIPAL Nº 2.224, DE 24/11/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL 1.073, DE 21 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.155, de 01.03.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 2.223, DE 16/11/2005
ALTERA OS ITENS 3.1.1, 3.1.3, 33.1 E 3.5.4, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.086, DE 15 DE JANEIRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 2.222, DE 16/11/2005
ALTERA O ITEM 1.1.1 e 1.1.3, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.094, DE 15 DE JANEIRO DE 2005. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.667, de 11.11.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 2.221, DE 16/11/2005
ALTERA OS ITENS 4.1.1, 4.2.1, 4.3.4 E 4.3.5, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090, DE 15 DE JANEIRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 2.220, DE 16/11/2005
ALTERA OS ITENS 9.1.1 E 9.4.2, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.091, DE 15 DE JANEIRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 16/11/2005
ALTERA O ITEM 6.1.1, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.102, DE 15 DE JANEIRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 2.218, DE 16/11/2005
ALTERA OS ITENS 8.1.1 E 8.2 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.089, DE 15 DE JANEIRO DE 2005. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.530, de 27.05.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.217, DE 16/11/2005
ALTERA O ITEM 5.1.1 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 15 DE JANEIRO DE 2005. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.533, de 11.06.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.216, DE 16/11/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.215, DE 16/11/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 16/11/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, UM ROLO COMPACTADOR AO CAPÃO DA CANOA FUTEBOL CLUBE - CCFC. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.213, DE 16/11/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2005 PARA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.212, DE 16/11/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2005 PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO E SECRETARIA DA SAÚDE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 07/11/2005
ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.210, DE 07/11/2005
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS POR COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.209, DE 07/11/2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA AGLOMERAÇÃO URBANA DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.208, DE 07/11/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.207, DE 07/11/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.206, DE 01/11/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 01/11/2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.204, DE 11/10/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2005 PARA VÁRIAS SECRETARIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 11/10/2005
INCLUI META NA LDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.202, DE 11/10/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2005 PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. (vigência esgotada)