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Timestamp: 2018-07-20 06:21:52+00:00
Document Index: 168157661

Matched Legal Cases: ['artigo 114', 'artigo 203', 'artigo 16', 'artigo 7', 'artigo 25', 'artigo 5']

DOM-SP 13/01/2018 - Pg. 29 - Normal | Diário Oficial do Município de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 29 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Janeiro de 2018
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-008
COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
PROCESSOS DA UNIDADE SMS/COVISA/SGVRSRT
2016-0.080.568-6 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DOCUMENTAL
IRREGULARIDADES MENCIONADAS NO AUTO DE INFRACAO SERIE H-001465 FORAM CORRIGIDAS. ARQUIVE-SE.
2016-0.107.274-7 SUPERMERCADOS KACULA LTDA
IRREGULARIDADES MENCIONADAS NO AUTO DE INFRACAO SERIE H-001466 FORAM CORRIGIDAS. ARQUIVE-SE.
2017-0.014.467-3 MAN LATIN AMERICA IND. E COM. DE VEICULOS LTDA
IRREGULARIDADES MENCIONADAS NO AUTO DE INFRACAO SERIE H-005187 FORAM CORRIGIDAS. ARQUIVE-SE.
2017-0.056.704-3 TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA
IRREGULARIDADES MENCIONADAS NO AUTO DE INFRACAO SERIE H-006441 FORAM SANADAS. ARQUIVE-SE.
2017-0.082.345-7 L.G DE OLIVEIRA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ENCERROU AS ATIVIDADES NA AV. 9 DE JULHO, 4939. ARQUIVE-SE.
2017-0.152.551-4 ANGEL CONTROLE DE PRAGAS S/C LTDA DOCUMENTAL
ENCERROU AS ATIVIDADES NA R. CAPITAO SALOMAO, 27 - SL. 205. ARQUIVE-SE.
ENDERECO: RUA PADRE MARCHETTI, 557
PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-SE/SUVIS
2016-0.121.720-6 MURILO MALFATI SILVA
ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 52 FOLHAS
2017-0.105.634-4 CHACARA KLABIN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EIRELI
ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 25 FOLHAS
2017-0.146.312-8 TENNESSEE VERGUEIRO CARNES LTDA EPP
ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 17 FOLHAS
2017-0.160.600-0 RENACER COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 18 FOLHAS
2017-0.182.917-3 FABIANA REBECCA DE MELLO
ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 13 FOLHAS
PROCESSO: 2017-0.161.042-2
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO
À vista dos elementos constantes no processo nº 2017-0.161.042-2 e em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, determino o envio do presente processo a PROCED, nos termos do art. 102, inciso III, do Decreto 43.233/03, alínea c.
PROCESSO: 2017-0.102.695-0
À vista dos elementos constantes no processo nº 2017-0.102.695-0 e em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica - COJUR desta Pasta, que acolho, determino o envio do presente processo a PROCED, nos termos do art. 102, inciso III, do Decreto 43.233/03, alínea b, para instauração dos procedimentos contidos no artigo 114 e seguintes do mesmo diploma legal.
PROCESSO: 2017-0.108.026-1
Á vista dos elementos constantes no processo 2017-0.108.026-1, em especial a manifestação da Comissão de Apuração Preliminar e da Coordenadoria Jurídica - COJUR desta Pasta, que acolho, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/03, uma vez que não foi possível comprovar a existência de responsabilização funcional na irregularidade investigada.
PROCESSO: 2017-0.086.409-9
À vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 2017-0.086.409-9, em especial a manifestação da Comissão de Apuração Preliminar e da Coordenadoria Jurídica - COJUR desta Pasta, que acolho, determino o envio do presente processo a PROCED, nos termos do art. 102, inciso III, do Decreto 43.233/03, alínea c.
PROCESSO: 2017-0.089.498-2
À vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 2017-0.089.498-2, em especial a manifestação da Comissão de Apuração Preliminar e da Coordenadoria Jurídica - COJUR desta Pasta, que acolho, determino o envio do presente processo a PROCED, nos termos do art. 102, inciso III, do Decreto 43.233/03, alínea c.
PORTARIA Nº. 003/2018 – GABINETE DIRETORIA A Diretora de Departamento Técnico do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
1) Renovar a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, que passará a ser composta pelos servidores a seguir designados:
Dra. Maria Regina Cesar – RF: 578.077.2
Dra. Claudia Tanuri – RF: 595.704.4
Maria Lucimar Fernandes de Souza – RF: 783.788.7
Aline Maria Monteiro Mazzariol – RF: 837.577.1v1
Ana Marta Monteiro de Souza – RF: 632.880.6
Antonio Roberto Martins Guzella – RF: 567.382.8v3
Augusto Cezar Oliveira Andrade – RF: 597.052.1
Camila Garcia Santos – RG: 33.566.154-3
Carlos Alberto Ottaiano – RF: 565.850.1
Carolina de Jorge de Avila – RF: 811.671.7v1
Cilene Aikawa da Silveira – RF: 796.556.7
Claudomiro Antonio Guerreiro – RF: 783.743.7v1
Cristiane Barreto Almada – RF: 716.908.6
Daniela Sayuri Missawa – RF: 783.786.1
Edite Ribeiro de Paula Woczinski – RF: 623.170.5v1
Eliana Claudino de Lima – RF: 783.772.1
Erika dos Santos Rodrigues – RF: 783.320.2v1
Fernanda Gomes de Morais – RF: 813.837.1v1
Gileade Gomes dos Santos – RF: 720.577.5
Gislene Batista de Souza Silva – RF: 617.282.2
José Benedito Bragagnolo Rizzi – RF: 538.097.9
Luziana Generoso Cintra Rossi – RG: 53.847.121-9
Marcelo Araujo Lima – RF: 806.970.1
Marcelo Pires Henrique – RF: 710.024.8v3
Maria de Lourdes Oliveira Silva – RF: 632.736.2
Maria do Carmo Silva de Assis – RF 521.288.0v2
Ordália Helena Rezende Oliveira – RF: 632.078.3
Ricardo Fajardo Cury – RF: 571.798.1
Rosangela Maia Pereira Aragão – RF: 841.498.0v1
Solange Paiva Bueno – RF: 616.008.5v3
Taylise Peruchi Garcia – RF: 810.331.3v1
Vera Denise de Toledo Leme – RF: 509.125.0
Viviane Elias Silva dos Santos – RF: 632.741.9v2
Atribuições para controle de infecção hospitalar:
1) Definir as diretrizes para a ação de controle de infecções hospitalares no hospital;
2) Ratificar o programa anual de trabalho do SCIH;
3) Avaliar o programa de Controle de Infecções Hospitalares; 4) Avaliar, sistemática e periodicamente, as informações providas pelo sistema de vigilância epidemiológica a aprovar as medidas de controle propostas pelo SCIH;
5) Comunicar, regular e periodicamente, à Direção e às chefias de todos os setores do hospital, a situação do controle das Infecções Hospitalares, promovendo seu amplo debate na comunidade hospitalar (feito pelo SCIH).
- Fica estabelecido que a periodicidade das reuniões seja MENSAL, sendo atribuição do presidente publicar o calendário anual de reunião, com data, horário e local.
- Os membros da referida Comissão estão automaticamente convocados a comparecer na totalidade das reuniões.
- Todas as reuniões deverão, obrigatoriamente, ser registradas em ATA, sob responsabilidade da Secretária da Comissão.
- O Presidente deverá apresentar um resumo objetivo da ATA a cada reunião da Comissão para a Diretoria de Departamento Técnico.
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas disposições em contrário, em especial a Portaria GAB DIR.
PORTARIA Nº. 005/2018 – GABINETE DIRETORIA A Diretora de Departamento Técnico do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
1) Alterar a composição da Comissão da Qualidade e Segurança do Paciente que passará a ser composta pelo servidores a seguir designados:
Maria Lucia Bom Angelo – RF: 630.222.0
Daniela Sayuri Misawa – RF: 783.786.1
Tatiana Magalhães Demarchi Vallada – RF: 727.211.1
Aline Maria Monteiro Mazzariol – RF: 822.910.4
Ana Paula Sper Santiago – RF: 719.258.4
Antonio Roberto M. Guzella – RF: 567.382.8
Augusto Cezar de Oliveira Andrade – RF: 597.052.1
Carolina Jorge Avila – RF: 811.671.7
Célia Queiroz Correa – RF: 610.495.9
Cintia Brito Correa – RF: 729.586.3
Cipriano Augusto Magalhães – RF: 640.654.8
Claudomiro A. Guerreiro – RF: 783.743.7
Edite Ribeiro de Paula Woczinski – R:F 623.170.5
Elis Cesar – RF: 652.696.9
Fernanda Gomes de Moraes – RF: 813.837.1
Iraí Araújo – RF: 632.455.0
Karine Baptista Gomes Siliunas – RF: 729.577.4
Kleber Carrapatoso Nascimento – RF: 614.742.9
Leandro Borges Norinho – RF: 729.098.5
Marcos Antonio Miguel Cordeiro – RF: 609.424.4
Maria Fernanda Chiattone – RF: 810.394.1
Maria Lucia de Freitas Spinola Valente – RF: 610.945.4
Maria Lucia de Zen A. Rezende – RF: 647.159.5
Maria Lucimar Fernandes Sousa – RF: 783.788.7
Natália Ap. Leite Souza – RF: 783.818.2
Ordália Helena R. Oliveira – RF 630.078.3
Rubia Marques – RF: 641.962.3
Simara Trintini Vergara – RF: 582.515.6
Simone Pereira Vidotti – RF: 789.499.6
Solange Paiva Bueno – RF: 616.008.5
Taylise Peruchi Garcia – RF: 810.331.3
Vera Denise Toledo Leme – RF: 509.125.0
Representante do CEJAM
Representante da Empresa Terceirizada da Hemoterapia
Representante da Empresa Terceirizada do Laboratório
Representante da Empresa Terceirizada da Limpeza
1) Desempenhar papel consultivo e educativo fomentando a reflexão em torno da qualidade hospitalar;
2) Manter comunicação regular e permanente com a Diretoria de Departamento Técnico, encaminhando para sua apreciação as atas das reuniões, relatórios de atividades, resultados de auditorias e monitoramentos internos e propostas de novos projetos e ações;
3) Atuar em auditorias internas para verificação de conformidades e não conformidades em todos os setores próprios ou terceirizados;
4) Promover e participar de eventos internos e externos sobre qualidade;
5) Propiciar benchmarking entre a instituição e referencias de excelência;
6) Elaborar e implantar procedimentos de registro e investigação de eventos adversos;
7 Realizar a análise dos eventos e das situações de risco; 8) Propor estratégias que promovam a prevenção dos eventos adversos para garantir a segurança do paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores;
9) Disseminar a cultura de segurança do paciente;
10) Promover melhoria continua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde;
11) Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde;
12) Compartilhar e divulgar à Direção e Chefias dos setores os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde;
13) Notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos.
Periodicidade das Reuniões: mensal
A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Técnica de Saúde de M' Boi Mirim usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, COMUNICA :
- UBS NOVO CAMINHO , situada à Rua Antônio da Mata Junior, 943 Jardim São Luiz - SP, estará aberta nos dias 13, 14, 20 e 21/01/2018, das 8 às 17 h. para Instalação de Cobertura - Manutenção Predial.
Em razão da necessidade de atendimento ao disposto na Portaria 001/SMSO G/18, de 04/01/2018, sugiro a indicação, para formação da comissão de quantificação de sepulturas existentes nos cemitério públicos municipais, os seguintes servidores:
1- RAFAEL FERNANDES DE SOUZA – RF 2909/1 – Diretor -Depto. Técnico de Cemitérios;
2- CLAUDIO MARCIO PIRES AZARA – RF 2931/1 – Adm. do Cemitério Quarta Parada;
3- ATILA RIBEIRO DE SOUZA – RF 2953/1 – Adm. do Cemitério Campo Grande;
4- FRANCISCO ELVIS DE SOUZA – RF 2915/1 – Adm. do Cemitério Santana;
5- JUAREZ DE SOUZA SILVA – RF 2932/1 – Adm. do Cemitério Lajeado;
6- ADRIANO FABIO PEREIRA – RF 2685/1 – Adm. do Cemitério Consolação;
7- RICARDO ELIAS IRALLA – RF 2934/1 – Adm. do Cemitério Saudade;
8- FABIO DE ALMEIDA MIRANDA – RF 2174/1 – Adm. do Cemitério São Paulo;
9- FABIO DE LIMA XAVIER – RF 2975/1 – Adm. do Cemitério Dom Bosco;
10- EDISON CARLOS DA MOTA – RF 1684/1 – Adm. do Cemitério Santo Amaro;
11- RITA DE CASSIA MORENO GOMES – RF 2452/1 – Adm. do Cemitério Vila Mariana.
12- WILKER LINCOLN DE OLIVEIRA – RF 2926/1 – Adm. do Cemitério Vila Formosa I
13- DANIEL RODOLPO DA SILVA – RF 2924/1 – Adm. do Cemitério Vila Formosa II;
14- VALDIR GRECCO – RF 2939/1 – Adm. do Cemitério Penha 15- ANTONIO CARLOS FIDELIS DE LIMA – RF 2980/1- Adm. do Cemitério São Pedro;
16- RICARDO PEREIRA LEITE – RF 2920/1 – Adm. do Cemitério Tremembé;
17- CARLITO CARVALHO – RF 2981/1 - Adm. do Cemitério São Luiz;
18- SANDRO BORGES – RF 2911/1 – Adm. do Cemitério Araçá; 19- JOSE BENEDITO DA SILVA – RF 2955/1 - Adm. do Cemitério Freguesia do Ó;
20- MARCELO CASTRO DOS SANTOS – RF 2910/1 – Adm. do Cemitério Lapa;
21- THIAGO RODRIGUES COUTO – RF 2815/1 – Adm. do Cemitério Itaquera;
22- DANIEL RODOLPHO DA SILVA – RF 2924/1 – Adm. do Cemitério Cachoeirinha;
23- JOSE DIAS DUVAL – RF 2916/1 – Adm. do Cemitério Parelheiros;
24- ESTEVAM MARTINS – RF 02847/1 - Chefe de Seção Técnica de Manutenção;
25- MARCIO FERREIRA SOARES – RF 02573/1 – Fiscal de Serviços;
26- LUIZ PAULO DAS CHAGAS – RF 03974/2 – Fiscal de Serviços;
27- JORGE LUIZ DE MOURA – RF 01697/1 – Agente de Apoio; 28- RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RF 04049/2 –
Encarregado de Velório;
29- EMILLE CARLA FERNANDES DA SILVA – RF 02858/1 – Diretora - Divisão Técnica de Aprovação e Fiscalização;
30- ALEXANDRE RODRIGUES – RF 01821/1 – Agente de Apoio;
31- THOMAZ LPES DE OLIVEIRA – RF 02968/1 – Chefe de Manutenção
32- KAYC CARNEVALE DANIEL – RF 02967/1 - Chefe de Manutenção;
33- FABIO LOPES SEPULVIDA – RF 02977/1 - Chefe de Manutenção
34- LUAN TEIXEIRA DA SILVA – RF 02812/1 – Controlador de Agência
35- RÔMULO MACHADO CABAL – RF 02887/1 – Controlador de Agência
36- KELVIN OLIVEIRA MACEDO – RF 02959/1 – Adm. de Cemitério
37- RICARDO FERREIRA DOS SANTOS – RF 02775/1 – Chefe de Fiscalização
2017-0.155.650-9 -Apuração de Eventual responsabilidade funcional-À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que adoto como razão de decidir, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 203 e seguintes, da Lei Municipal 8.989/79, visando a apuração dos fatos ocorridos e eventual responsabilidade funcional.
2006-0.349.213-0.
Termo de Convênio 10/2009
CONSIGNATÁRIA:ASSOCIAÇÃO FEMININA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO BRASIL, CNPJ 46.520.714/0001-21.
Prorrogação bienal do Termo de Convênio
À vista dos elementos constantes do presente, notadamente as informações da Seção Técnica de Recursos Humanos (fls. 676), e a manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO o recadastramento bienal da ASSOCIAÇÃO FEMININA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO BRASIL, CNPJ nº 46.520.714/0001-21, nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal 55.479/2014, bem como a formalização do respectivo Termo de Aditamento do Termo de Convênio nº 10/2009, conforme minuta encartada sob fls. 738 e verso, com base no Anexo Único a que se refere o artigo 7º da Portaria SMG nº 122/2017.
2017-0.186.491-2 Contratação para liquidação direta de despesas com funerais – Associação Cemitério Israelita de São Paulo-CNPJ 60.515.079/0001-15.
À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Seção de Convênios de Funerais, AUTORIZO a formalização de contrato com a Associação Cemitério Israelita de São Paulo-CNPJ 60.515.079/0001-15, pelo período de 12 (doze) meses, para a liquidação direta das despesas com funerais dos seus associados, no valor estimado de R$400.000,00(quatrocentos mil reais), com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, bem como a Lei Municipal 13.278, de 07 de janeiro de 2002 e o Decreto Municipal regulamentar 44.279, de 24 de dezembro de 2003 e Resolução 31/ SFMSP/2010.
DIVISÃO DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Translado – Processos DEFERIDOS .
2017-0.002.954-8 Sirlene Nascimento Santos
2017-0.061.831-4 Maria Albina Maldonado de Mercado
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
Exumações - Autorizadas
6410.2017/0001282-2 Sophia Augusta Abias
6410.2017/0002632-7 Mutsutaka Shimizu e Outros
6410.2017/0003732-9 Gilberto Paganini e Outros
6410.2017/0003202-5 Marcia Rosi Galisi Rodrigues
6410.2017/0000653-9 Luiz Carlos Silva Pereira
2017-0.050.742-3 Francisco Pastora de Sales
2017-0.132.891-3 Fernando Roberto Furtado Baldin
2017-0.112.350-5 Ester Pereira Duque e Outros
2017-0.124.002-1 Fabiana Paulina Pessoa da Silva
2017-0.130.733-9 Octavio Manuel Borges e Outros
2017-0.084.775-5 Vanessa Kluka
2017-0.069.110-0 Filipe Guerra Carralcasaz
2016-0.215.044-0 Carmen Cecilia de Souza Amaral e Outros
Exumações - P.P.S.- Para Pronto Sepultamento Deferidos 6410.2017/0002158-9 Leopoldina Campos Salles Laurinda
6410.2017/0003694-2 Sonia Mendes da Silva Pereira
6410.2017/0004075-3 Imene Aziz Georg Kabbass Brizzi
6410.2017/0004077-0 Solange Cristina Lima Camargo
6410.2017/0004145-8 José Roque dos Santos
6410.2017/0004312-4 Ana Maria Correa Rodrigues
6410.2017/0004542-9 Luiz Carlos Navarro
6410.2017/0004584-4 Arlindo Simões Siqueira
6410.2017/0004698-2 Maria Helena de Oliveira
6410.2017/0004715-4 Maria Ignez Ribeiro Zargo
6410.2017/0004733-2 Elmira Nardo Dalben
6410.2017/0004801-0 Elza Perez Vasconcelos
6410.2017/0004922-0 Nelson Gonçalves Bueno
6410.2017/0004925-4 Maria de Fatima de Oliveira
6410.2017/0004928-9 Daniele Pereira Dantas de Oliveira
6410.2017/0004929-7 Herepsime Kodjaian
6410.2017/0004934-3 Victor Roja
6410.2017/0004943-2 Alfredo Henriques Neto
6410.2017/0005147-0 Fabio Torquato
6410.2017/0005373-1 Mauricio Camargo
6410.2017/0005499-1 Cecilia Prestes Garcia
6410.2017/0005552-1 Ana Paula Miranda
6410.2017/0005645-5 Antonio Cesar Ferrabraz
6410.2017/0005698-6 Dina Aurora Ribeiro
6410.2017/0005741-9 Carlos Eduardo Peres
6410.2017/0005742-7 Afonso Henriques Neto
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS - FM 03
Administração Provisória – DEFERIDO .
2015-0.185.953-2 Marcio da Silva Ortega
Administração Provisória e Certidão de Concessão – INDEFIRO a Administração Provisória por falta de amparo legal,
expeça-se a certidão requerida.
2015-0.122.681-5 Decio Cilo Friguglietti
Segunda Via de Certificado de Cremação – DEFERIDO .
2017-0.148.461-3 Pedro Antonio de Souza Teixeira
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES
Considerando o princípio da transparência, outrossim, o princípio da isonomia, garantindo o tratamento igualitário para os cidadãos, conforme estabelece o artigo 5º da Constituição Federal, a Divisão de Registro e Controle de Concessões do Departamento Técnico de Cemitérios, em atendimento a Resolução nº 018/SFMSP/2016, informa a relação de terrenos disponíveis nos cemitérios municipais para novas concessões, salvo observações nos respectivos terrenos, nos moldes da Resolução nº 12/2013 e Ordem Interna nº 04/2013.
Os munícipes que não possuem concessões nos Cemitérios Municipais poderão efetuar sepultamentos de seus entes queridos nas quadras gerais pelo prazo de 03 (três) anos nos Cemitérios: Campo Grande, Dom Bosco, Itaquera, Lageado, Lapa, Parelheiros, Santana, São Luiz, São Pedro, Saudade, Vila Formosa I e II, Vila Mariana e Vila Nova Cachoeirinha, sob consulta nos respectivos cemitérios.
Listagem de terrenos disponíveis nos Cemitérios Municipais - posição em 12 de Janeiro de 2018 às 16:00 horas.
Quadra 02 Terreno 22-A - Vinculado ao Processo nº 2016-0.165.664-1 - Permuta.
Quadra 25 Terreno 22
Quadra 38 Terreno 05-A
Quadra 38 Terreno 07-A
Quadra 38 Terreno 13
Quadra 40 Terreno 05-A
Quadra 41 Terreno 13
Quadra 46 Terreno 23 - Vinculado ao Processo nº 2017-0.070.021-5 - permuta a título reparatório, processo em andamento.
Quadra 49 Terreno 07-A
Quadra 63 Terreno 116
Quadra 63 Terreno 240
Quadra 63 Terreno 340
Quadra 64 Terreno 12-C
Quadra 65 Terreno 156-A
Quadra 68 Terreno 04-A
Quadra 77 Terreno 209-A
Quadra 93 Terreno 108
Quadra 93 Terreno 165
Quadra 121 Terreno 101
Quadra 121 Terreno 150
Quadra 124 Terreno 71
Quadra 127 Terreno 64-B
Quadra 130 Terreno 32
Quadra 141 Terreno 01
Quadra 144 Terreno 20-A
Quadra 145 Terreno 202
Quadra 165 Terreno 125
Quadra 173 Terreno 06
Quadra 10-A Terreno 23
Quadra 14-A Terreno 01-02
Quadra 28-A Terreno 14
Quadra 32-A Terreno 04
Quadra 82-A Terreno 1-B
Quadra 96-A Terreno 36
Quadra 104-A Terreno 24
Quadra 108-A Terreno 35
Quadra 114-A Terreno 46-A
Quadra 126-A Terreno 108-B
Quadra 130-A Terreno 19
Quadra 130-A Terreno 32
Quadra 130-A Terreno 41
Quadra 155-A Terreno 91
Quadra 03-B Terreno 61
Quadra 04-B Terreno 85
Quadra 04-B Terreno 92
Quadra 04-B Terreno 94
Quadra 04-B Terreno 99
Quadra 01-C Terreno 274
Quadra 02-C Terreno 23