Source: https://camaracrz.rs.gov.br/leis-municipais?pagina=304
Timestamp: 2019-01-24 03:48:04+00:00
Document Index: 63603393

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 27', 'artigo 17', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1']

Lei Municipal Nº 4558
IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É concedido aos funcionários efetivos, aos detentores de cargos em comissπo e funçπo gratificada, magistério, servidores inativos e pensionistas do Município de Carazinho, um reajuste salarial de 16% (dezesseis por cento) sobre os vencimentos, proventos e pensões percebidos em fevereiro de 1994, com vigência a contar de lº de março de 1994. § εnico - O percentual de reajustamento de 16% (dezesseis por cento) da presente Lei é composto pelas seguintes parcelas: I - 11,6352% percentual a título de conversπo da correçπo monetária de 37% sobre os valores salariais percebidos em dezembro de 1993, concedida por força do inciso III, artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.534, de 29/12/93; II - 4,3648% percentual a título de aumento real sobre vencimentos, proventos e pensões. Art. 2º - Os vencimentos, proventos e pensões apurados com a aplicaçπo do reajuste previsto no artigo anterior serπo convertidos em Unidade Real de Valor - URV, com data-base em 1º de março de 1994. Art. 3º - Fica expressamente revogado o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.534, de 29/12/93. Art. 4º - As despesas decorrentes da presente Lei correrπo à conta de dotações orgamentárias próprias. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 16 DE MARÇO DE 1994. a) IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE Prefeito Municipal a) SETEMBRINO GONÇALVES FRANCO Sec.Mun.Administraçπo
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16 . 03 . 1994
Lei Municipal Nº 4557
IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.lº - Fica o Município autorizado a subvencionar com 1OO% (cem por cento) do seu valor o transporte escolar de 2º grau de alunos residentes na zona rural e que estπo matriculados em estabelecimentos gratuitos de ensino sediados em outros Municípios, desde que considerados carentes nos termos desta Lei. Art.2º - Sπo considerados carentes, para efeito de aplicaçπo desta Lei, as famílias que comprovarem, perante a Secretaria Muni cipal de Educaçπo, Cultura, Desporto e Turismo do Município: I - quando nπo possuir propriedade rural, renda familiar nπo superior a três salários mínimos mensais; II - quando proprietário e/ou arrendatário, nπo possuir propriedade e/ou nπo arrendar mais de 50 (cinqüenta) hectares de área rural. Art.3º - Na concessπo da subvençπo deverá ser levado em conta o preço pago aos transportadores de alunos do 1º grau no Município, aplicando-o, no que couber, na execuçπo desta Lei. Art.4º - A subvençπo deverá ser requerida pelo interessado à Secretaria de Educaçπo e instruído dos comprovantes nominados no artigo 2º desta Lei. § εnico - Mansalmente deverá ser enviada à Câmara Municipal a relaçπo dos alunos beneficiados com os subsídios previstos na presente Lei. Art.5º - As despesas decorrentes desta Lei correrπo à conta de dotaçπo própria do Orgamento vigente. Art.6º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçπo, com efeito retroativo a contar de 9 de março de 1994. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 16 DE MARÇO DE 1994. a) IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE Prefeito Municipal a) SETEMBRINO GONÇALVES FRANCO Sec.Mun.Administraçπo
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Lei Municipal Nº 4556
IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com o Centro de Integraçπo Empresa-Escola - CIEE, visando proporcionar a alunos de segundo e terceiros graus competentes estágios de complementaçπo educacional. Art. 2º - O prazo de validade do Convênio será determinado e nπo excederá o período letivo do ano de 1994, limitado ao número de 6 (seis) estagiários. § εnico - A Secretaria Municipal da Administraçπo definirá através da necessidade do serviço, motivada pela falta de servidor burocrata concursado para áreas da administraçπo geral, as vagas existentes, cabendo aproveitamento de alunos dos cursos vinculados a matérias respeitantes à administraçπo pública mediante solicitaçπo por escrito ao CIEE. Art. 3º - Em contrapartida o Município repassará ao CIEE o valor correspondente ao Padrπo l (um), do Quadro de Servidores Municipais, com carga de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais, para os estagiários que exercerem atividades burocráticas. Art. 4º - Servirá de recursos para cobertura das despesas decorrentes da presente Lei, a rubrica constante no Orçamento Municipal, conforme Lei nº 4.509 de 06.12.93: Atividade nº 2018 - Convênios com o CIEE 313200.046 - Outros Serviços e Encargos. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçπo, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro do corrente ano. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 16 DE MARGO DE 1994. a) IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE Prefeito Municipal a) SETEMBRINO GONÇALVES FRANCO Sec.Mun.Administraçπo
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Lei Municipal Nº 4555
IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam criados vinte (20) cargos de Auxiliares de Serviços Educacionais, padrπo seis (6), para atuar na Secretaria Municipal de Educaçπo, Cultura, Desporto e Turismo. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrπo por conta de dotaçπo orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educaçπo, Cultura, Desporto e Turismo. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçπo, com efeito retroativo a contar de 1º de março de 1994. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 16 DE MARÇO DE 1994. a) IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE Prefeito Municipal a) SETEMBRINO GONÇALVES FRANCO Sec.Mun.Administraçπo
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Lei Municipal Nº 4554
IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Município autorizado a vender os equipamentos a seguir descritos, para o Município de Santo Antonio do Planalto, para liquidaçπo do débito oriundo da conciliaçπo da Receita e da Despesa, nos termos do artigo 27 da Lei Estadual nº 9.070/90, alterada pela Lei Estadual nº 9.089/90, hoje representado pelo saldo de 95.998,10 UFIRs, num total de CR$ 27.994.965,92 (vinte e sete milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco cruzeiros reais, noventa e dois centavos): - Um trator de Esteiras, marca CATERPILLAR, modelo D-7, série 17-A-8927, ano de fabricaçπo 1957, avaliado em CR$ 11.660.000,00 (onze milhões, seiscentos e sessenta mil cruzeiros reais) representado 39.982,17 UFIRS. - Um trator de Esteiras, marca KOMATSU, modelo D-50, ano de fabricaçπo 1977, série B-192-l, avaliado em CR$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros reais) representando 61.722,05 UFIRs § εnico - A venda desses equipamentos é efetivada com dispensa de licitaçπo, nos termos do artigo 17, II, f), da Lei 8.666/93, por se tratar de equipamentos sem utilizaçπo previsível dado a necessidade de reforma total dos mesmos e pela antiguidade. Art. 2º - O Município de Santo Antônio do Planalto, por ocasiπo do recebimento dos equipamentos, entregues através de termo circunstanciado lavrado na ocasiπo, dará ao Município de Carazinho plena e geral quitaçπo do seu crédito referido no artigo 1º desta Lei e pagará, no ato, a diferença de 5.706,12 UFIRs representados pela diferença das avaliações dos dois equipamentos com o saldo credor, acima identificado. Art. 3º - Faz parte integrante desta Lei o Laudo de Avaliaçπo dos equipamentos mencionados no artigo 1º, desta Lei. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 11 DE MARÇO DE 1994. a)IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE Prefeito Municipal a)SETEMBRINO GONÇALVES FRANCO Sec.Mun.Administraçπo.
Anexo 1 (41,3 Kb)
11 . 03 . 1994
Lei Municipal Nº 4553
IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica alterada a denominaçπo da rua Marcílio Dias para Avenida Marcílio Dias. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 3 DE MARÇO DE 1994. a)IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE Prefeito Municipal a)SETEMBRINO GONAÇALVES FRANCO Sec.Mun.Administraçπo
Anexo 1 (35,03 Kb)
03 . 03 . 1994
Lei Municipal Nº 4552
IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica prorrogado até o dia 8 de março de 1994 o prazo para recolhimento da primeira parcela e da parcela única do IPTU/94, com os descontos previstos em Lei, mantida a correçπo diária pela UFIR. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçπo, com efeito retroativo à data de 25 de fevereiro de 1994. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 1º DE MARÇO DE 1994. a)IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE Prefeito Municipal a)MARIA ELIZABETH R.FENNER Sec.Mun.Administraçπo
Anexo 1 (35,89 Kb)
01 . 03 . 1994
Lei Municipal Nº 4551
IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Município autorizado a conceder auxílio financeiro para a comunidade de Linha Vitória, mediante convênio, para instalaçπo da nova central telefônica daquela localidade, no valor de CR$ 1.450.000,00 (um milhπo, quatrocentos e cinqüenta mil cruzeiros reais). Art. 2º - Fica o poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, para atendimento das despesas resultantes do auxílio mencionado no artigo 1º desta Lei, no valor de CR$ 1.450.000,00 (um milhπo, quatrocentos e cinqüenta mil cruzeiros reais), com recursos oriundos da reduçπo da seguinte rubrica da despesa do Orçamento vigente: 02 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - Gabinete do Prefeito Projeto nº 0201.03070201.003 412000.019 - Equip. e Mat. Permanente. Art. 3º - A presente concessπo de auxílio financeiro somente será liberada após a apresentaçπo da comprovaçπo da personalidade jurídica e registro da Ata de Eleiçπo da Diretoria na Cartório de Títulos e Documentos. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 1º DE MARÇO DE 1994. a)IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE Prefeito Municipal a)MARIA ELIZABETH R.FENNER Sec.Mun.Administraçπo
Anexo 1 (39,31 Kb)
Lei Municipal Nº 4550
IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Município autorizado a conceder auxílio financeiro ao Quadro de Laçadores Pealo da Amizade, de Almirante Tamandaré, para o torneio de laço, realizado em 20 de fevereiro do corrente ano, naquela localidade, no valor de CR$ l50.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros reais). Art. 2º - Fica o poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, para atendimento das despesas resultantes do auxílio mencionado no artigo 1º desta Lei, no valor de CR$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros reais), com recursos oriundos da reduçπo da seguinte rubrica: 02 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - Gabinete do Prefeito Projeto nº 0201.03070201.003 412000.019 - Equip. e Mat. Permanente Art. 3º - A presente concessπo de auxílio financeiro somente será liberada após apresentaçπo da comprovaçπo de personalidade jurídica e registro da Ata de Eleiçπo da Diretoria no Cartório de Títulos e Documentos. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 1º DE MARÇO DE 1994. a)IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE Prefeito Municipal a)MARIA ELIZABETH R.FENNER Sec.Mun.Administraçπo
Anexo 1 (38,69 Kb)
Lei Municipal Nº 4549
IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica o Município autorizado a conceder auxílio financeiro para a Comunidade de Pinheiro Marcado, mediante Convênio, no valor de CR$ 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros reais) destinados a aquisiçπo de l20m (cento e vinte metros) de tela para cercar o Cemitério daquela localidade. Art.2º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, para atendimento das despesas resultantes do auxílio mencionado no artigo 1º desta Lei, no valor de CR$ 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros reais), com recursos oriundos da seguinte rubrica: 02 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - Gabinete do Prefeito Projeto nº 0201.03070201.003 412000.0]9 - Equip. e Mat. Permanente Art.3º - A presente concessπo de auxílio financeiro somente será liberada após apresentaçπo da comprovaçπo da personalidade jurídica e registro da Ata de Eleiçπo da Diretoria no Cartório de Títulos e Documentos. Art.4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 1º DE MARÇO DE 1994. a) IRON LOURO BALDO ALBUQUERQUE Prefeito Municipal a) MARIA ELIZABETH R.FENNER Sec.Mun.Administraçπo 1
Anexo 1 (39,11 Kb)
Lei Municipal Nº 4548
MARCO AURÉLIO BARLEZE SIMON, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, no exercício do cargo de PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - É denominada de Praça Valentino Ferrari, a praça localizada junto às ruas Carlos Barbosa e Três de Outubro. Art.2º - Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 25 DE FEVEREIRO DE 1994. a) MARCO AURÉLIO BARLEZE SIMON Vice-Prefeito do Município a)MARIA ELIZABETH R.FENNER Sec.Mun.Administraçπo
Anexo 1 (36,2 Kb)
25 . 02 . 1994