Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/85232705/djam-judiciario-03-02-2015-pg-36
Timestamp: 2020-05-31 22:06:38+00:00
Document Index: 20774429

Matched Legal Cases: ['artigo 41', 'artigo 395', 'artigo 41', 'artigo 395', 'artigo 41', 'artigo 395', 'artigo 41', 'artigo 395', 'artigo 41', 'artigo 395', 'artigo 41', 'artigo 395', 'artigo 41', 'artigo 395']

DJAM 3/02/2015 - Pg. 36 - Judiciário | Diário de Justiça do Estado do Amazonas | Diários Jusbrasil
Página 36 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 3 de Fevereiro de 2015
ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM) -Processo 0256695-14.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTORFATO: MATEUS DA SILVA MEDEIROS e outro - Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos. DESIGNO o dia 07/07/2015 às 12:00h para a realização da audiência de instrução e julgamento. Providencie-se, a Defesa, a apresentação das testemunhas arroladas, na data da audiência de instrução e julgamento.
ADV: CRISTINA SEFFAIR DE SOUZA (OAB 3022/AM), EUTHICIANO MENDES NUNIZ (OAB 733A/AM) - Processo 0257520-55.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Denilson da Silva Ribeiro - Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos. DESIGNO o dia 28/09/2015 às 08:00h para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM) -Processo 0257968-28.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Wesley Alencar Dias - Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos. DESIGNO o dia 30/09/2015 às 08:00h para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: FRED FIGUEIREDO CESAR (OAB 9508/AM), ROGER MARQUES MENDES (OAB 9516/AM) - Processo 0259980-15.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: José Edvan Souza Almeida Filho - Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos. DESIGNO o dia 23/07/2015 às 12:00h para a realização da audiência de instrução e julgamento. Providencie-se, a Defesa, a apresentação das testemunhas arroladas, na data da audiência de instrução e julgamento.
ADV: FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/ AM), ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/ AM), KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM), MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM) -Processo 0260174-15.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Kleber Andes Pequeno - Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos. DESIGNO o dia 22/07/2015 às 12:00h para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM), GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM), FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/AM), KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM), ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM) - Processo 0263806-49.2014.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Edmilson de Oliveira Barbosa - Elesandro Alves Andrade - Edivan dos Santos Barbosa - NOTIFIQUE-SE os Denunciados Edmilson de Oliveira Barbosa, Elesandro Alves Andrade e Edivan dos Santos Barbosa para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei 11.343/2006). Na hipótese de escoamento do prazo sem que haja manifestação, observado os termos do art. 5º, § 3º, da Lei n.º 11.419/06, fica nomeada, desde já, a Defensoria Pública do Estado, a fim representar o (a) acusado (a) e praticar todos os atos processuais pertinentes
ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/ AM) - Processo 0264512-32.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Raimundo Aguinaldo Brone - Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos. DESIGNO o dia 24/09/2015 às 08:00h para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: FRANCISCO NONATO BOARY (OAB 1058/AM) - Processo 0265754-26.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da LeiAntitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Gilson Judson Alves de Sena Vasconcelos - Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos. DESIGNO o dia 28/07/2015 às 11:00h para a realização da audiência de instrução e julgamento. Providencie-se, a Defesa, a apresentação das testemunhas arroladas, na data da audiência de instrução e julgamento.
ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM), MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/ AM), FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM) - Processo 0266278-23.2014.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante -Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Orleilson da Silva Moreira - NOTIFIQUE-SE o (a)(s) Denunciado (a)(s) Orleilson da Silva Moreira para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei 11.343/2006). Na hipótese de escoamento do prazo sem que haja manifestação, observado os termos do art. 5º, § 3º, da Lei n.º 11.419/06, fica nomeada, desde já, a Defensoria Pública do Estado, a fim representar o (a) acusado (a) e praticar todos os atos processuais pertinentes
Edson Tadeu Lalor do Rego (OAB 6291/AM)
Glenda Alves Tavares de Mello (OAB 4218/AM)
Maria do Perpetuo Socorro Nunes Feijó Florencio (OAB 6541/AM)
Natalia Correa Siqueira (OAB 8832/AM)
Roger Marques Mendes (OAB 9516/AM)
Andamento do Processo n. 0256695-14.2014.8.04.0001 do dia 03/02/2015 do DJAM
Andamento do Processo n. 0257968-28.2014.8.04.0001 do dia 03/02/2015 do DJAM
Andamento do Processo n. 0257520-55.2014.8.04.0001 do dia 03/02/2015 do DJAM
Andamento do Processo n. 0259980-15.2014.8.04.0001 do dia 03/02/2015 do DJAM
Andamento do Processo n. 0264512-32.2014.8.04.0001 do dia 03/02/2015 do DJAM
Andamento do Processo n. 0260174-15.2014.8.04.0001 do dia 03/02/2015 do DJAM
Andamento do Processo n. 0265754-26.2014.8.04.0001 do dia 03/02/2015 do DJAM
Andamento do Processo n. 0263806-49.2014.8.04.0001 do dia 03/02/2015 do DJAM
Andamento do Processo n. 0266278-23.2014.8.04.0001 do dia 03/02/2015 do DJAM