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Timestamp: 2020-04-02 00:59:16+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 235', 'artigo 235', 'artigo 217', 'artigo 215', 'artigo 23', 'artigo 235', 'artigo\n3', 'artigo 3', 'artigo 235', 'artigo 34']

DOU 11/02/2020 - Pg. 19 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Fevereiro de 2020
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 235 da Portaria/MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29/09/2017, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 35014.024630/2020-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JOSÉ DA SILVA REIS JUNIOR, cônjuge da ex-servidora APARECIDA BUENO REIS, matrícula SIAPE 0931270, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão "IV", a partir de 21/01/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea 'b', item '6', da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.
IDEL PROFETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 235 da Portaria/MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29/09/2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 35432.000718/99-96, resolve:
Alterar a Portaria INSS/SOGP/SANTOS/SP nº 118, de 25/11/2011, publicada no DOU nº 227, Seção 2, Pág. 32, de 28/11/2011, referente à aposentadoria de MARIA IOLANDA FERNANDES, matrícula SIAPE 0938242, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser integrais, a partir de 06/04/2018, com fundamento no Art. 190, da Lei nº 8.112/90, face parecer de Junta Médica Oficial, conforme Laudo nº 0.187.241/2019, onde constatou que a servidora está acometida de doença especificada no § 1º, do Art. 186, da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 35432.001183/2018-12.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.277 PRES/INSS, de 20 de agosto de 2019, resolve:
Dispensar, a contar de 05 de fevereiro de 2020, MARIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.874.880, CPF nº 615.246.387-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Volta Redonda, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Volta Redonda/RJ, face aposentadoria voluntária.
PAULO EDUARDO CIRINO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MONTES CLAROS/MG, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 235, inciso I, alínea b, do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188 - A, Seção I, de 29/09/2017 e conforme processo nº 35014.005249/2020-99, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. MIRIAM VIANA DE ALKMIM, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado CLÓVIS ANDRADE DE ALKMIM, matrícula SIAPE nº 0895232, Agente de Serviço Diversos, Classe S, Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido em 31/01/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.
JANDERSON SANTOS DE FARIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA
EXECUTIVA EM PETRÓPOLIS/RJ, no uso das atribuições dadas pelo artigo 235 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU -Edição Extra nº 188-A, de 29/09/2017, seção 1, páginas 1/23 e tendo em vista o que
consta no processo nº 35014.032753/2019-28, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARLENE STANIZIO
DAHER matrícula SIAPE nº 0946760, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo
3º da EC 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar
vago o referido cargo.
CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BLUMENAU, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 235, inciso I, alíneas a e b, do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MDS nº 235 de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU - Edição Extra nº 188-A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23 e Portaria nº 2.597/PRES/INSS, de 16 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 182, de 19/9/2019 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 35014.025311/2020-69, resolve:
Declarar vago, a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ALEX FRANCISCO NOLLI, matrícula SIAPE nº 1.149.424, Classe C, Padrão "III", do quadro efetivo desta Instituto, em virtude de Exoneração a Pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
Na portaria nº 18, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 28, de 10.2.2020, Seção 2, página. Página 21. onde-se-lê: Gerência Executiva em Anápolis; leia-se: Gerência Executiva em Florianópolis.
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Afastamento do País autorizado pelo diretor Petronio Duarte Cançado em 21/01/2020, de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria PRESI nº 110/2017-BNDES, de 04/04/2017, do Presidente do BNDES:
BRUNO CASTELO BRANCO, gerente, para participar da 40ª Reunião dos Praticantes Socioambientais da OCDE, em Paris/França, no período de 01/02/2020 a 07/02/2020, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 71484).
PETRONIO DUARTE CANÇADO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 39 - Dispensar, RICARDO YOSHIYUKI HIRATA, CPF nº 251.498.978-76, da função de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do (a) Gerência de Acompanhamento e Supervisão Técnica, do (a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FCPE - 101.1, desta Fundação.
Nº 40 - Designar RICARDO YOSHIYUKI HIRATA, CPF nº 251.498.978-76, para substituto do cargo de Gerente Nivel III, do (a) Gerência de Planejamento e Gestão, do (a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FCPE - 101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, § 1o e § 2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 41 - Dispensar, RAFAEL GUTIERRE CARVALHO, CPF nº 223.454.258-81, da função de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do (a) Gerência de Planejamento e Gestão, do (a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FCPE - 101.1, desta Fundação.
Nº 42 - Designar RAFAEL GUTIERRE CARVALHO, CPF nº 223.454.258-81, para substituto do cargo de Gerente Nivel III, do (a) Gerência de Acompanhamento e Supervisão Técnica, do (a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FCPE - 101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, § 1o e § 2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 303 - Dispensar, RENATO GLAUBER DE ALMEIDA, CPF nº 930.179.872-72, da Função Gratificada de Supervisor II, do (a) Supervisão de Bases Territoriais, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Tocantins, FG - 2, desta Fundação, a partir de 10/02/2020.
Nº 304 - Dispensar, CARLOS SOUZA MENANDRO, CPF nº 821.522.682-53, da Função Gratificada de Supervisor II, do (a) Supervisão de Serviços de Informática, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Rondônia, FG - 2, desta Fundação.
Nº 305 - Designar CHRISTIAN DA SILVA GRAVATA, CPF nº 584.983.202-59, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, do (a) Supervisão de Serviços de Informática, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Rondônia, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 344 - Dispensar, GUILHERME ARIEL ASTOLPHI DE AGUIAR, CPF nº 338.915.418-30, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do (a) Agência do IBGE em Adamantina, do (a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 3, desta Fundação, a partir de 05/01/2020.
Nº 345 - Dispensar, CLAUDIA REGINA GONCALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 104.686.017-83, da Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do (a) Agência do IBGE em Araraquara, do (a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 2, desta Fundação.
Nº 346 - Designar RODOLFO GIRADE, CPF nº 399.802.578-22, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do (a) Agência do IBGE em Araraquara, do (a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 347 - Dispensar, WELLINGTON LUIS MINEIRO FRANCA, CPF nº 418.089.753-91, da Função Gratificada de Supervisor II, do (a) Supervisão de Serviços de Informática, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG - 2, desta Fundação, a partir de 31/01/2020.
Nº 348 - Dispensar, IZALINA CARLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GOMES, CPF nº 024.598.243-43, da Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do (a) Agência do IBGE em Bacabal, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG - 2, desta Fundação, a partir de 31/01/2020.