Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7407-de-03-de-outubro-de-2017
Timestamp: 2018-11-14 19:32:11+00:00
Document Index: 143731636

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 12', 'Artigo 14', 'Artigo 16']

RESOLUÇÃO CoPq Nº 7407, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7407, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa de Sustentabilidade no Setor Têxtil e na Moda – NAP-SUSTEXMODA.
O Pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Pesquisa, em sessão realizada em 7 de dezembro de 2016 e pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 20 de setembro de 2017, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa de Sustentabilidade no Setor Têxtil e na Moda – NAP-SUSTEXMODA, criado pela Resolução CoPq nº 7387, de 17 de agosto de 2017, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2016.1.7823.1.8)
Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa de Sustentabilidade no Setor Têxtil e na Moda – NAP-SUSTEXMODA
Artigo 1° – O Núcleo de Apoio à Pesquisa de Sustentabilidade no Setor Têxtil e na Moda – NAP-SUSTEXMODA, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Rua Arlindo Bétio, 1000, Prédio A1 sala 110 D, destina-se ao desenvolvimento de programas de Sustentabilidade na Cadeia Têxtil, tem por objetivo buscar soluções para redução e gestão de mais de 12 toneladas de resíduos têxteis geradas diariamente pelo departamento de corte das manufaturas do vestuário na cidade de São Paulo.
Artigo 2° – O Núcleo de Apoio à Pesquisa de Sustentabilidade no Setor Têxtil e na Moda – NAP-SUSTEXMODA terá duração de 5 anos.
Artigo 4° – São membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa de Sustentabilidade no Setor Têxtil e na Moda – NAP-SUSTEXMODA aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
§ 1° – O Conselho Deliberativo se reunirá pelo menos uma vez por mês ou sempre que convocado pelo Coordenador Científico ou pela maioria de seus membros.
§ 4° – O Núcleo de Apoio à Pesquisa de Sustentabilidade no Setor Têxtil e na Moda – NAP-SUSTEXMODA não se constituirá em Unidade de despesa de orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados na EACH Campus Zona Leste, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividades na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa de Sustentabilidade no Setor Têxtil e na Moda – NAP-SUSTEXMODA obedecerão ao disposto na Resolução 7271/2016, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 18 a 22 dessa Resolução.
Artigo 14 – Os equipamentos serão destinados ao patrimônio da EACH sob custodia do curso Têxtil e Moda.
Artigo 16 – Aos membros no Núcleo de Apoio à Pesquisa de Sustentabilidade no Setor Têxtil e na Moda – NAP-SUSTEXMODA que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução n° 6073/2012.