Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/57442
Timestamp: 2020-05-31 00:44:49+00:00
Document Index: 81247583

Matched Legal Cases: ['Artigo 167', 'artigo 12', 'artigo 160', 'artigo 22', 'artigo 13', 'Artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 12', 'artigo 12', 'Artigo 1', 'artigo 15', 'artigo 130', 'Artigo 1', 'artigo 162', 'Artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 15', 'Artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 81', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 155', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 42', 'artigo 185', 'artigo 89', 'artigo 3', 'artigo 15', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 15', 'artigo 155', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 73', 'artigo 86', 'artigo 87', 'artigo 3', 'Artigo 9', 'Artigo 51', 'artigo 5', 'artigo 12']

Decreto n° 20.955, de 01/06/1983 ( Decreto 20955/1983 )
Decreto nº 20.955, de 01/06/1983
Ementa Reorganiza a Secretaria de Estado da Cultura.
Publicação Diário Oficial - Executivo, 02/06/1983, p.4
Palavras-Chave SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA / REESTRUTURAÇÃO
Artigo 167 - Revoga o Decreto 20.955, de 1983
Decreto n° 50.748 de 26/04/2006
Restabece a vigência das disposições do Decreto 20.955, de 1983
Decreto n° 48.165 de 16/10/2003
Acrescenta o inciso XII ao artigo 12 do Decreto nº 20.955, de 1983
Decreto n° 48.049 de 25/08/2003
ALTERA a alínea "f" do inciso I do art. 3º; o inciso I do art. 40; o "caput" do Capítulo I do Título VII, o art.154; a Seção II do Capítulo I do Título VII e seus artigos 155 e 156; o parágrafo único do artigo 160. ACRESCENTA: o inciso VI ao artigo 22 e o inciso XXII ao art. 39.
REVOGA a Seção VI do Capítulo II do Título III e seu artigo 13 e a Seção III do Capítulo I do Título VII e seus artigos 157 a 159 do Decreto 20.955, de 1983
Decreto n° 46.900 de 05/07/2002
Artigo 3º - Acrescenta inciso "X - Memorial da Liberdade" ao artigo 12 do Decreto n. 20.955/1983
Decreto n° 46.531 de 05/02/2002
Fica acrescentada ao inciso III do artigo 15-E inserido no Decreto nº 20.955, de 1983 a alínea "g", com a seguinte redação:"g) Oficina Cultural da Terceira Idade, de Santa Cecília"
Decreto n° 46.508 de 21/01/2002
Acrescenta o inciso X ao artigo 12 do Decreto nº 20.955, de 1º de junho de 1983 , com a seguinte redação: "X - Memorial do Cárcere."
Decreto n° 46.507 de 21/01/2002
Acrescenta inciso XI ao artigo 12 do Decreto nº 20.955, de 1º de junho de 1983, com a seguinte redação: "XI - Museu do Imaginário do Povo Brasileiro."
Decreto n° 46.466 de 28/12/2001
Acrescenta o inciso IX ao art. 12 do Decreto n.º 20.955, de 1.º de junho de 1983, com a seguinte redação: "XI -Museu de Esculturas Felícia Leirner"
Decreto n° 43.320 de 16/07/1998
Artigo 1º - Insere alínea "d" no inciso VII do artigo 15-B da Seção IX do Capítulo II do Decreto n. 20.955/1983
Decreto n° 43.225 de 24/06/1998
Altera artigo 130 do Decreto n. 20.955/1983
Decreto n° 41.297 de 08/11/1996
Artigo 1.º - Altera: I - o inciso II; II - o § 3.°, ambos do artigo 162 do Decreto n. 20.955/1983 (DOE-I 09/11/1996, p.1)
Decreto n° 39.878 de 29/12/1994
Altera dispositivos do Decreto n. 20.955/1983 (DOE-I 30/12/1994, p.9)
Decreto n° 38.913 de 18/07/1994
Artigo 1.º - Inclui: I - a alínea "n", no inciso I do artigo 3.º; II - a Seção XII e o artigo 15-G, no Capítulo II do Título III; Artigo 2.º - Altera os incisos III e IV do artigo 15-E, todos do Decreto n. 20.955/1993 (DOE-I 19/07/1994, p.6)
Decreto n° 32.293 de 10/09/1990
Insere as alíneas "l" e "m", ao inciso I, do art. 3º; Insere a Seção X e o artigo "15-E" ao Capítulo II; Insere a Seção XI e o artigo 15-F, ao Capítulo II; Insere o Capítulo V-B ao Título V e o artigo 81-J; Altera o art. 9º, 11 e o "caput" do art. 84, todos do Decreto n. 20.955/1983
Decreto n° 30.551 de 03/10/1989
Insere as alíneas "i" e "j", ao inciso I, do artigo 3.º. Insere o inciso II, do artigo 3.º. Insere a Seção IX e os artigos 15-B, 15-C e 15-D, ao Capítulo II. Insere o Capítulo V-A, ao Titulo V e os artigos 81-A, 81B, 81-C, 81-D, 81-E, 81-F, 81-G, 81-H e 81-I. Insere o art. 106_A, 107-A, 108-A e o inciso VII, ao artigo 155. Altera o art. 9º, o art. 18; o caput do art. 86 .
REVOGA as disposições em contrário, especialmente: o artigo 10; o inciso IV do artigo 11; artigo 42; a Seção IV, do Capítulo III, com os seguintes artigos 43, 44, 45, 46, 47 e 48; a Seção IV, do Capítulo IV com os seguintes artigos 57, 58, 59, 60, 61 e 62, todos do Decreto n.º 20.955, de 1.º de junho de 1983.
Decreto n° 30.340 de 29/08/1989
Altera o artigo 185-D do Decreto nº 20.955, de 1983
Decreto n° 30.100 de 30/06/1989
Altera o inciso I do artigo 89 do Decreto nº 20.955, de 1983
Decreto n° 29.759 de 17/03/1989
Insere: a alínea "h", ao inciso "I", do artigo 3. Insere a Seção VIII e o artigo 15-A ao Capítulo II. Acrescenta o Capítulo V e os artigos 185-A, 185-B, 185-C, 185-D e 185-E, 185-F e 185-G.
Decreto n° 27.872 de 04/12/1987
Introduz o inciso VIII ao Artigo 2º; a alínea h) ao inciso I do Artigo 3.°; a Seção VIII e o Artigo 15-A ao Capítulo II; O Capítulo V e os Artigos 185-A, 185-B, 185-C, 185-D, 185-E, 185-F, 185-G, 185-H, 185-1 e 185-J ao seu Título VII no Decreto nº 20.955, de 1983
Decreto n° 27.091 de 19/06/1987
Dá nova redação ao artigo 155 do Decreto nº 20.955, de 1º de junho de 1983.
Decreto n° 25.489 de 11/07/1986
Altera o o inciso IV do artigo 12; o parágrafo único do artigo 12; os artigos 71, 72 e 73 e acrescenta o artigo 73-A e o parágrafo único ao artigo 86, do Decreto nº 20.955, de 1983
Decreto n° 22.986 de 30/11/1984
Altera o art. 130 e o art. 162. Acrescenta parágrafo único ao art. 11 do Decreto nº 20.955, de 1983
Decreto n° 22.310 de 29/05/1984
Acrescenta ao inciso II, do artigo 87, do Decreto nº 20.955, de 1983, a alínea "m"
Decreto n° 48.084 de 17/09/2003
O Conselho Paulista de Cinema integra a estrutura básica da Secretaria da Cultura, em sua Administração Centralizada, definida pelo artigo 3.º, inciso I, do Decreto n.º 20.955, de 1.º de junho de 1983
Decreto n° 23.231 de 28/01/1985
Altera o inciso XI do Artigo 9 e a Seção VI do Capítulo III do Título IV e o Artigo 51 do Decreto n. 20.955, de 1983
Decreto n° 22.766 de 09/10/1984
Cria o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo. (artigo 5º - O órgão responsável pela supervisão do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo e a Divisão de Bibliotecas de que trata o inciso III do artigo 12 do Decreto n.° 20.955, de 1983)