Source: http://www.docstoc.com/docs/580117/Declara%C3%A7%C3%A3o-Modelo
Timestamp: 2015-03-05 10:47:38+00:00
Document Index: 107381552

Matched Legal Cases: ['Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299']

Declara&#231;&#227;o Modelo 1 Declaro para fins de solicita&#231;&#227;o de Bolsa Aux&#237;lio &#224; UFSCar, que exer&#231;o a fun&#231;&#227;o aut&#244;noma de (especificar atividade e local) tendo recebido a quantia de R$ (especificar) no m&#234;s de ___________ de______. Assumo inteira responsabilidade pelas informa&#231;&#245;es prestadas e declaro estar ciente das penalidades cab&#237;veis, previstas no Artigo 299 do C&#243;digo Penal. ___________, ____ de __________ de _____ Assinatura Nome: RG:
Declara&#231;&#227;o Modelo 4 Declaro para fins de solicita&#231;&#227;o de Bolsa Aux&#237;lio &#224; UFSCar, que me encontro desempregado (a) desde (colocar a data). Assumo inteira responsabilidade pelas informa&#231;&#245;es prestadas e declaro estar ciente das penalidades cab&#237;veis, previstas no Artigo 299 do C&#243;digo Penal. ___________, ____ de __________ de ______. Assinatura Nome: RG:
Declara&#231;&#227;o Modelo 2 Declaro para fins de solicita&#231;&#227;o de Bolsa Aux&#237;lio &#224; UFSCar, que sou aposentado e que n&#227;o exer&#231;o nenhum tipo de atividade remunerada. Assumo inteira responsabilidade pelas informa&#231;&#245;es prestadas e declaro estar ciente das penalidades cab&#237;veis, previstas no Artigo 299 do C&#243;digo Penal. ___________, ____ de __________ de _____. Assinatura Nome: RG:
Declara&#231;&#227;o Modelo 5 Declaro para fins de solicita&#231;&#227;o de Bolsa Aux&#237;lio &#224; UFSCar, que esta c&#243;pia impressa da minha declara&#231;&#227;o de Imposto de Renda &#233; id&#234;ntica &#224; que foi apresentada &#224; Receita Federal. Assumo inteira responsabilidade pelas informa&#231;&#245;es prestadas e declaro estar ciente das penalidades cab&#237;veis, previstas no Artigo 299 do C&#243;digo Penal. ___________, ____ de __________ de_______. Assinatura Nome: RG:
Declara&#231;&#227;o Modelo 3 Declaro para fins de solicita&#231;&#227;o de Bolsa Aux&#237;lio &#224; UFSCar, que nunca exerci atividade remunerada. Assumo inteira responsabilidade pelas informa&#231;&#245;es prestadas e declaro estar ciente das penalidades cab&#237;veis, previstas no Artigo 299 do C&#243;digo Penal. ___________, ____ de __________ de______. Assinatura Nome: RG:
Declara&#231;&#227;o Modelo 6 Declaro para fins de solicita&#231;&#227;o de Bolsa Aux&#237;lio a UFSCar, que estou separada e n&#227;o recebo nenhuma pens&#227;o proveniente desta condi&#231;&#227;o. OU Declaro para fins de solicita&#231;&#227;o de Bolsa Aux&#237;lio a UFSCar, que estou separada e Recebo o valor de R$_______(_______ reais) proveniente desta condi&#231;&#227;o. Assumo inteira responsabilidade pelas informa&#231;&#245;es prestadas e declaro estar ciente das penalidades cab&#237;veis, previstas no Artigo 299 do C&#243;digo Penal. ___________, ____ de __________ de______. Assinatura Nome: RG:
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE GARAGEM E OFICINA
Declaração de Direitos Bill of Rights 1689 Declaração