Source: http://mngr.saopaulofc.net/o-clube/transparencia
Timestamp: 2019-01-24 01:58:21+00:00
Document Index: 62332316

Matched Legal Cases: ['artigo 62', 'artigo 62', 'artigo 165', 'artigo 66', 'artigo 165', 'Artigo 48']

Transparência - SPFC
Um ano de nova gestão: resultados
No dia 19 de abril de 2018, a atual administração do São Paulo Futebol Clube completou um ano de nova gestão. Neste período, avanços notáveis foram conquistados graças ao trabalho não só da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração como também da dedicação de todo o corpo de colaboradores, ávidos por construir um clube mais moderno, eficiente e que tenha resultados dentro e fora de campo.
Desde outubro de 2015, o São Paulo fez um trabalho de revisão de processos e aposta numa comunicação clara com todos os seus públicos. Desta forma, o clube aproveita o marco de 12 meses de gestão e apresenta um balanço detalhado das realizações do último ano, com resultados alcançados por cada diretoria, principais conquistas e objetivos para o futuro próximo.
Este documento, disponível para download abaixo, mostra de maneira objetiva onde estávamos, o caminho que estamos percorrendo e onde pretendemos chegar. É o São Paulo caminhando para o futuro de maneira segura, sólida e apostando que a transparência sempre será o caminho para os melhores resultados.
CONTRATOS DE ATLETAS PROFISSIONAIS
A movimentação do exercício está assim demonstrada:
O saldo de R$ 96.019, apresentado em 31 de dezembro de 2016, representa o valor líquido referente ao custo de contratação de 46 atletas (38 atletas em 2015). O prazo médio de amortização é de 22 meses (26 meses em 2015).
CUSTO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO
Em 2016, os gastos relacionados à formação de atletas somaram R$ 22.972 (R$ 24.398 em 2015) e foram ativados na conta específica denominada "Custo de Atletas em Formação".
Em decorrência da dispensa de 65 atletas (125 atletas em 2015), foi registrado como despesa do exercício o valor de R$ 11.197 (R$ 29.318 em 2015) correspondente à baixa dos seus respectivos custos de formação. Permaneciam em 31 de dezembro de 2016, 168 atletas (197 atletas em 2015) no plantel das categorias de base.
Foram profissionalizados 25 atletas (6 atletas em 2015) e transferido o valor de R$ 11.992 (R$ 3.394 em 2015) da conta "Custo de Atletas em Formação" para a conta "Custo de Atletas Formados". É de 28 meses (15 meses em 2015) o prazo médio de amortização dos contratos dos atletas profissionalizados.
CUSTO DE ATLETAS FORMADOS
RESUMO DE ATLETAS VINCULADOS AO CLUBE
(Profissionais e Formados)
Em 31 de dezembro de 2016, o Clube mantinha vínculo contratual com 93 atletas profissionais.O percentual de participação nos direitos economicos dos atletas é assim representado:
O Clube permanece com direitos econômicos de atletas profissionais que foram negociados com outras entidades esportivas.
RECEITA E GASTOS COM A NEGOCIAÇÃO DE ATLETAS PROFISSIONAIS
Em 2015, o Clube obteve R$ 108.636 (R$ 40.941 em 2014) de receitas provenientes da negociação de direitos econômicos, direitos federativos, mecanismo de solidariedade e empréstimos de atletas. Os valores gastos com contratos de intermediação e participação de terceiros em direitos econômicos relativos a estas negociações totalizaram R$ 47.352 (R$ 14.172 em 2014). O resultado líquido das negociações com atletas profissionais foi de R$ 61.484 (R$ 26.769 em 2014), sendo assim registrado:
Manual de Boas Práticas [DOWNLOAD]
Relatório Anual - 2016 [DOWNLOAD]
Relatório Anual - 2017 [DOWNLOAD]
EDITAL 001/2017 – RECUPERAÇÃO DE ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - ENCERRADO
Em Reunião de Recebimento e Abertura de Envelopes da Concorrência n° 01/2017, realizada às 18h15 do dia 15 de fevereiro de 2017 no Gabinete da Presidência do São Paulo Futebol Clube, regularmente convocada por edital veiculado publicamente no portal da transparência no site oficial do São Paulo Futebol Clube, foram analisados os documentos de habilitação e propostas comerciais dos escritório de advocacia participantes do certame. Após a apreciação de referidos documentos pelos integrantes do Departamento Jurídico do São Paulo FC, que estavam presentes à reunião, foi decretada a vitória do escritório CARDOSO ALVES ADVOGADOS, o qual cumpriu com todas as exigências do edital publicado, e apresentou proposta global com o menor preço dentre os demais concorrentes
Procedimentos para contratos [DOWNLOAD]
Ato Administrativo nº 13.2017 - Nomeação Diretoria Social
Todos os anos, conforme determina o Estatuto Social, o São Paulo FC divulga o Balanço Patrimonial.
O relatório da diretoria inclui as Demonstrações Contábeis, conforme legislação em vigor.
BALANÇO 2017: Download (PDF)
BALANÇO 2016: Download (PDF)
BALANÇO 2015: Download (PDF)
BALANÇO 2014: Download (PDF)
BALANÇO 2013: Download (PDF)
BALANÇO 2012: Download (PDF)
BALANÇO 2011: Download (PDF, parte 1, parte 2, parte 3)
BALANÇO 2010: Download (PDF)
BALANÇO 2009: Download (PDF, parte 1, parte 2, parte 3)
BALANÇO 2008: Download (PDF)
BALANÇO 2007: Download (PDF)
BALANÇO 2006: Download (PDF)
Demonstrativo de Parcelamento
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARCELADAS
Em setembro de 2006, o Clube parcelou seus débitos Federais e Municipais, com base na Medida Provisória nº 303 e Programa de Parcelamento Incentivado da Prefeitura do Município de São Paulo, incluindo-se a renegociação do saldo existente no Programa de Parcelamento Especial - PAES, de 2003.
Quanto aos débitos Federais, em setembro de 2007, com a adesão do Clube à Lei nº 11.345, que instituiu a "Timemania", foi feita a consolidação da dívida, somando-se a ela os valores outrora em discussão e que foram confessados. O Clube permaneceu adimplente com o parcelamento dos tributos previstos na Lei nº 11.345, e, em novembro de 2015, aderiu a Lei nº 13.155, que estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira, dentre outros.
Com a referida adesão, o Clube promoveu a desistência do parcelamento dos tributos contidos na "Timemania", ingressando com o saldo de R$ 53,7 milhões no parcelamento relativo ao PROFUT, de que trata a referida Lei 13.155.Também fizeram parte do parcelamento tributos no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, na ordem de R$ 15,9 milhões, Receita Federal, com R$ 5,2 milhões e Instituto Nacional do Seguro Social, com o montante de R$ 2,7 milhões. Os valores dos parcelamentos consolidados, na data do balanço, estão assim demonstrados:
Publicações Contábeis Padronizadas
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PADRONIZADAS - 2015
I. Receitas de Transmissão e de Imagem
II. Receitas de Patrocínios, Publicidade, Luva e Marketing
III. Receitas com Transferência de Atletas
IV. Receitas de Bilheteria
V. Outras Receitas
VI. Despesas Totais com Modalidade Desportiva Profissional
VII. Despesas com Pagamento de Direitos Econômicos de Atletas
VIII. Despesas com Pagamento de Direitos de Imagem de Atletas
IX. Despesas com Modalidades Desportivas Não Profissionais
X. Outras Despesas
Certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à divida ativa da União [DOWNLOAD]
Parecer do Conselho Fiscal e Aprovação do Conselho Deliberativo (Demonstração Financeira 2016)
O Conselho Fiscal do São Paulo Futebol Clube, havendo procedido ao exame do Balanço Patrimonial, das demonstrações de superávit do exercício, da demonstração das mutações do patrimônio social, da demonstração dos fluxos de caixa e das notas explicativas às demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, com fundamento nos exames efetuados e no parecer dos auditores independentes, é de opinião que as referidas demonstrações contábil/financeiras, encontram-se em condições de serem submetidas e aprovadas pelo Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube.
João Hercilio B. de Paula Eduardo
José Innocêncio Santos Oliveira
APROVAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
Em reunião realizada no último dia 30 de março de 2017, conforme determina o artigo 62, letra "d" do Estatuto Social do Clube, foram APROVADAS por maioria pelo Egrégio Conselho Deliberativo as Demonstrações Contábeis do São Paulo Futebol Clube, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016.
Relatório dos Auditores Independentes (Demonstração Financeira 2015)
Aos Administradores, Conselheiros e Associados do SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
Examinamos as demonstrações contábeis do SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do superávit do exercício, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião sem ressalvas
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
As demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da Administração do Clube e apresentadas como informação suplementar foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão reconciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no pronunciamento CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.Em nossa opinião essas demonstrações foram adequadamente preparadas, em todos os aspectos relevantes, segundo critérios definidos nesse pronunciamento técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
i. Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
ii. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade.
iii. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
iv. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional.
v. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
vi. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
CCA CONTINUITY AUDITORES INDEPENDENTES SS
CRC-2-SP 025.430/O-2
CRC 1SP 188.428/O-5
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 20 de dezembro de 2018 [NOTÍCIA]
Reunião Ordinária e Extraordinária do Conselho Deliberativo de 13 de Novembro de 2018 [NOTÍCIA / DOWNLOAD]
Reunião Ordinária e Extraordinária do Conselho Deliberativo de 30 de agosto de 2018 [NOTÍCIA / DOWNLOAD]
Reunião Ordinária e Extraordinária do Conselho Deliberativo de 3 de maio de 2018 [NOTÍCIA / DOWNLOAD]
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 26 de março de 2018 [NOTÍCIA / DOWNLOAD]
Reunião Ordinária e Extraordinária do Conselho Deliberativo de 27 de fevereiro de 2018 [NOTÍCIA / DOWNLOAD]
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 19 de dezembro de 2017 [NOTÍCIA / DOWNLOAD]
Reunião Ordinária e Extraordinária do Conselho Deliberativo de 31 de outubro de 2017 [NOTÍCIA]
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo de 4 de setembro de 2017 [NOTÍCIA / DOWNLOAD]
Reunião Ordinária e Extraordinária do Conselho Deliberativo de 21 de agosto de 2017 [NOTÍCIA / DOWNLOAD]
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 26 de junho de 2017 [NOTÍCIA / DOWNLOAD]
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 20 de fevereiro de 2017 [NOTÍCIA / DOWNLOAD]
Reunião Ordinária e Extraordinária do Conselho Deliberativo de 30 de março de 2017 [NOTÍCIA / DOWNLOAD]
Reunião Ordinária (Eleições) do Conselho Deliberativo de 30 de março de 2017 [DOWNLOAD]
Regimento Interno do Conselho Deliberativo [DOWNLOAD]
Aviso de disposição para análise da proposta orçamentária para o exercício de 2019 [MATÉRIA]
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária 2019
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada dia 25 de maio de 2019 [EDITAL], [PROPOSTA], [PARECER]
Candidatura e Resultado de Eleição da Comissão Disciplinar
Eleição da Comissão Disciplinar do Conselho Deliberativo [NOTÍCIA/DOWNLOAD]
Resultado Final da Eleição da Comissão Disciplinar do Conselho Deliberativo [NOTÍCIA]
Extratos de Atas de Reuniões do Conselho Administrativo
Reunião do Conselho de Administração de 27 de agosto de 2018 [NOTÍCIA]
Reunião do Conselho de Administração de 4 de junho de 2018 [NOTÍCIA]
Reunião do Conselho de Administração de 23 de abril de 2018 [NOTÍCIA]
Reunião do Conselho de Administração de 19 de março de 2018 [NOTÍCIA]
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de 2 de março de 2018 [NOTÍCIA]
Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 29 de janeiro de 2018 [NOTÍCIA]
Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 11 de dezembro de 2017 [NOTÍCIA]
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de 24 de agosto de 2017 [NOTÍCIA]
Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 14 de agosto de 2017 [NOTÍCIA]
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de 20 de julho de 2017 [NOTÍCIA]
Relatórios de Atividades do Conselho Fiscal
Relatório de Atividades do Conselho Fiscal de abril a junho de 2017 [DOWNLOAD]
Extratos de Atas de Reuniões do Conselho Fiscal
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal de 9 de maio de 2017 [DOWNLOAD]
Documentos referentes ao processo de reforma estatutária do São Paulo Futebol Clube
1. Convocação da Assembleia Geral Extraordinária (06.08.2016) [DOWNLOAD]
2. Ata da Assembleia Geral Extraordinária (06.08.2016) [DOWNLOAD]
3. Regulamento da Reforma Estatutária [DOWNLOAD]
4. Constituição da Comissão de Sistematização [DOWNLOAD]
5. Parecer da Comissão de Reforma Estatutária [DOWNLOAD]
6. Parecer da Comissão Legislativa [DOWNLOAD]
7. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (16.11.2016) [DOWNLOAD]
8. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária (03.12.2016) [DOWNLOAD]
9. Ata da Assembleia Geral Extraordinária (03.12.2016) [DOWNLOAD]
Nos termos do que dispõe o artigo 62 letras “a” e “f”, e artigo 165 do Estatuto Social, convoco os Membros do CONSELHO DELIBERATIVO para comparecer à REUNIÃO ORDINÁRIA que se realizará no dia 18 de abril de 2017, às 19,00h em primeira convocação e 19,30h em segunda convocação, conforme o disposto no artigo 66, no auditório Monsenhor Doutor Francisco Bastos, nas dependências do Estádio Cícero Pompeu de Toledo, para atender a seguinte Ordem do Dia:
2. Leitura, discussão e votação das Atas das Reuniões Ordinária e Extraordinária de 30 de março de 2017.
3. Eleição e posse do Presidente, Vice Presidente, Primeiro e Segundo Secretários da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo;
4. Eleição e posse de 03 (três) membros do Conselho Deliberativo para o Conselho de Administração;
5. Eleição e posse do Presidente e Vice Presidente da Diretoria Eleita;
6. Eleição e posse de 05 (cinco) Membros Titulares e 05 (cinco) Membros Suplentes do Conselho Fiscal.
ELEIÇÕES DO CONSELHO FISCAL
> Responsabilidades e Competências
Na forma do artigo 165, letra “d”, artigos 87 e 88 do Estatuto Social e Artigo 48 do Regimento Interno, os candidatos ao Conselho Fiscal são os Senhores
1 - ARTUR DOS SANTOS COUTO – Matrícula nº 3330
2 - AUGUSTO SILVA VIOLA ALVES – Matrícula nº 1500
3 - DANILO CERIGNONI BONAMIM – Matrícula nº 3245
4 - FLAVIO ANGERAMI MARQUES JUNIOR – Matrícula nº 2775
5 - JOSÉ CARLOS DA COSTA MORETTI – Matrícula nº 599
6 - JOSÉ EDGARD GALVÃO MACHADO – Matrícula nº 1659
7 - JOSÉ IGNÁCIO BALSAS DE OLIVEIRA BARRETO – Matrícula nº 5996
8 - JUVENAL RODRIGUES AMARAL – Matrícula nº 1093
9 - LEANDRO ALVARENGA MIRANDA – Matrícula nº 4856
10 - MANOEL TEIXEIRA – Matrícula nº 789
11 - MILTON JOSÉ NEVES JUNIOR – Matrícula nº 738
12 - MOACYR SCARDIGNO PRADO BITTENCOURT Fº – Matrícula nº 2624
13 - RODRIGO SÉRVULO DA CUNHA VIEIRA RIOS – Matrícula nº 2256
14 - VINICIUS DE MEDEIROS CARDOSO LEITE – Matrícula nº 2990
15 - WANDERSON MARTINS ROCHA – Matrícula nº 3014
PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA DIRETORIA
De acordo com o Estatuto Social, informamos as candidaturas a Presidente e Vice Presidente da Diretoria do São Paulo Futebol Clube dos Senhores:
Vice Presidente: Roberto Rhormens Alves Natel
Documentos em PDF: Plano de Governo – São Paulo de Verdade | Resumo Plataforma Administrativa
Presidente: José Eduardo Mesquita pimenta
Vice Presidente: Sergio Barbour
Documento em PDF: Programa de Gestão Os Dez Pilares da Reconstrução Tricolor
De acordo com o Estatuto Social, informamos as candidaturas ao Conselho de Administração do São Paulo Futebol Clube dos Senhores:
Adilson Alves Martins – Matrícula nº 1790
Danilo Decoussau – Matrícula nº 663
Eduardo Alfano Vieira – Matrícula nº 535
Jaime Franco – Matrícula nº 36
Julio Casares – Matrícula nº 1750
Sidney Costa Gonçalves – Matrícula nº 277
Silvio Antonio Cassiano – Matrícula nº 385
Silvio Médici – Matrícula nº 603
Sylvio Alves de Barros Filho – matrícula nº 408
Mesa do Conselho Deliberativo
De acordo com o Estatuto Social, informamos as candidaturas à Mesa do Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube dos Senhores:
Presidente: Marcelo Abranches Pupo Barboza
Vice Presidente: José Alcantara Filho
Primeiro Secretário: Antonio Peralta
Segundo Secretário: Homero Bellintani Filho
Presidente: José Roberto Ópice Blum
Vice Presidente: Ricardo Haddad
Primeiro Secretário: Leonardo Cuschnir
Segundo Secretário: Roberto Antonio Kirschner