Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bdata%5D%5B%5D=years_1&f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=ASSESSORIA+JUR%C3%8DDICA&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=AUTARQUIA+HOSPITALAR+MUNICIPAL&page=17
Timestamp: 2020-05-31 20:58:47+00:00
Document Index: 85795034

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 59', 'artigo 12', 'artigo 59']

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DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0005872-6 I - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, pela competência atribuída no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e delegada pela Portaria nº 117/2018-AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n
DESPACHO PROCESSO Nº6110.2018/0004030-4 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMFMPR e da Assessoria Jurídica, AUTORIZO nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento
DESPACHOS PROCESSO 6110.2018/0004259-5 I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008 e pela Portaria 117/2018 AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 408/2018 para a AQUI
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0003382-0 I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 415/2018, pa
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0005967-6 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, Reconheço, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo
DESPACHO PROCESSO 2017-0.111.675-4 I  À vista dos elementos constantes do processo administrativo 2017-0.111.675-4 em especial a conclusão da Comissão Especial de Averiguação Preliminar do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha e a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão de decidir DETERMINO: II - O ARQUIVAMENTO do
DESPACHO PROCESSO 6110.2018/0010126-5 I - À vista dos elementos constantes no Processo SEI 6110.2018/0010126-5, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO que a referida 3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar constituída no âmbito desta Autarquia Hospitalar Municipal através da Portaria 137/2018  AHM.G, pro
DESPACHO PROCESSO 6110.2018/0004423-7 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, Reconheço, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Fe
DESPACHOS PROCESSO 6110.2017/0000238-9 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Fe