Source: https://gdpape.org/comunicados.htm
Timestamp: 2020-08-15 11:45:20+00:00
Document Index: 155347390

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 11', 'Artigo 2', 'Artigo 41', 'Artigo 41', 'artigo 48']

GDPAPE: Comunicados
GDPAPE - Comunicado nº 121 - 02/08/2020 Ler / Baixar em "*.pdf"
Leia o documento completo em: "REGULAMENTO PARA A ELEIÇÃO DE DIRIGENTES,
CONSELHEIROS E SUPLENTES DO GDPAPE NA AGO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020"
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GDPAPE - Comunicado nº 57 - 22/12/2016 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 56 - 02/10/2016 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 55 - 16/06/2016 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 54 - 16/06/2016 Ler / Baixar em "*.pdf"
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GDPAPE - Comunicado nº 37 - 08/04/2015 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 36 - 27/01/2015 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 35 - 17/11/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 34 - 05/11/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 33 - 29/10/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 32 - 21/10/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 31 - 12/09/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 30 - 04/08/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 29 - 29/05/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
INFORMAÇÃO URGENTE do GDPAPE
Adiamento da AGE e do III Encontro agendados para 28/05/14
Comunicamos aos afiliados e demais interessados que o GDPAPE decidiu adiar para data a ser em breve anunciada a realização da 1ª AGE e do III Encontro, ambos agendados para amanhã, 28/05/14, no Clube de Engenharia na cidade do Rio de Janeiro.
Essa decisão foi motivada pela decretação há pouco de greve de 24h pelos rodoviários metropolitanos da cidade a partir de 00h00 dessa quarta-feira (28/05/14) e tem como objetivo evitar que os interessados em participar dos eventos do GDPAPE se exponham às decorrentes dificuldades do trânsito na cidade.
Acompanharemos o desenrolar dos entendimentos com os rodoviários para agendar uma nova data para esses eventos, a qual será divulgada a todos assim que agendada.
Pedimos desculpas pelos eventuais transtornos causados por essa decisão de força maior.
Direção Colegiada do GDPAPE - 27/05/2014
GDPAPE - Comunicado nº 28 - 26/05/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 27 - 14/05/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 26 - 13/05/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 25 - 09/05/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 24 - 14/04/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 23 - 17/03/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 22 - 13/03/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 21 - 10/03/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 20 - 25/02/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 19 - 12/02/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 18 - 06/02/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 17 - 17/01/2014 Ler / Baixar em "*.pdf"
Prezados colegas afiliados ao GDPAPE,
Foi realizada hoje, em 16/Jan/2014, a Assembleia de Constituição do GDPAPE (AC).
Antecedendo a AC foi apresentado, por Rodolfo Huhn, um pequeno histórico das diversas atividades realizadas pelo GDPAPE neste curto tempo.
A seguir, na AC, presidida por Helio Corrêa da Costa e secretariado por Rita Vieira, foi lido e colocado em votação o Estatuto, que foi aprovado por unanimidade.
Em continuidade foram indicados e eleitos por unanimidade Luiz Carlos Nery Guarabyra (Presidente - Dirigente do Núcleo Estratégia), Simion Arongaus (Vice-Presidente - Dirigente do Núcleo Finanças), Rodolfo Huhn (Dirigente do Núcleo Comunicação), Rita Leziete Constantino Vieira (Dirigente do Núcleo Suporte) e Afonso Yoshizumi Suzuki (Dirigente do Núcleo Informação).
Para o Conselho Fiscal foram eleitos, também por unanimidade, Ernesto Marques de Sá, Jose Heleno Coimbra de Almeida, Antonio Castello Branco Clark Filho (titulares) e Rogerio Ribeiro (suplente).
Nosso Projeto de Luta agora poderá contar com as qualificações de uma pessoa jurídica.
Assim inauguramos uma nova fase para nossas atividades que só foi possível de ser alcançada graças à colaboração de cada um de vocês, a seu modo, no seu tempo e com o seu significado pessoal.
Agradecemos a todos pela confiança demonstrada. Ao Sérgio Salgado, ao Wagner Paulino e ao Julio Nascif, que gentilmente vieram de longe e enriqueceram o nosso primeiro Encontro no Clube de Engenharia, um agradecimento especial.
Ainda temos muito a fazer e queremos fazer juntos, com muitos mais e com todos, para sermos todos mais fortes e conseguirmos todos ir muito mais longe.
GDPAPE/Comunicação Postado em: 16/01/14
GDPAPE: Assembleia de Constituição - Mesa: Rita Vieira e Helio Costa
GDPAPE: AVISO! Assembleia de Constituição - Programa
- Conforme já divulgamos, estaremos realizando Assembleia de Constituição do GDPAPE em 16 de janeiro de 2014 (vide Convite abaixo).
- Aos afiliados será solicitada a identificação pessoal e assinatura na Lista de Presença.
- Programação prevista para o Evento:
13h30 - Liberação da Lista de Participantes para registro das presenças
14h20 - Abertura da Assembleia de Constituição e Composição da Mesa Diretora
14h35 - Leitura do Estatuto
15h20 - Esclarecimentos de dúvidas e Aprovação do Estatuto
15h40 - Eleição dos dirigentes do GDPAPE
16h06 - Eleição do Conselho Fiscal
16h20 - Leitura da Ata da Assembleia de Constituição
16h35 - Encerramento da Assembleia de Constituição
16h40 - Fala da Direção do GDPAPE
GDPAPE/RH Postado em: 12/01/14
GDPAPE: AVISO! Assembleia de Constituição
Postado em: 31/12/13
GDPAPE - Comunicado nº 16 - 02/12/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE: Presente - 02/12/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Lembrete - Audiência Pública de 02/12/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Convite - 24/11/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 15 - 07/11/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 14 - 31/10/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 13 - 28/10/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Aviso nº 02 - 25/10/2013
ADIAMENTO DO INÍCIO DA COBRANÇA
Nova data para início do pagamento das prestações referentes às ações
O escritório DERBLY Advogados Associados informou ao GDPAPE que a recente greve dos bancos e dos correios afetou o seu cronograma de providências para o início em 26/10/13 do pagamento das prestações referentes às ações a serem por ela impetradas.
A nova data de início de pagamento é 26/11/13 e para tal aqueles afiliados do GDPAPE que assinaram o Contrato e Procuração com a DERBLY receberão antecipadamente os boletos bancários.
O envio desses boletos será providenciado pela DERBLY junto ao banco conveniado e para cada Contratante será enviado a cada vez um conjunto de 12 boletos.
Reiteramos a solicitação de que contatem o GDPAPE com urgência os afiliados que já efetuaram o depósito bancário e ainda não receberam os formulários do Contrato e da Procuração para que possamos providenciar com a DERBLY o envio.
getuliovargas@terra.com.br ou afonsoysuzuki@terra.com.br
Núcleo Comunicação do GDPAPE.
Tire suas dúvidas: tecle aqui
GDPAPE - Aviso nº 01 - 20/10/2013
PRORROGADO PRAZO PARA AFILIAÇÃO INICIAL AO GDPAPE!
O novo prazo termina no dia 31 de outubro!
Atendendo pedidos e diante das greves dos bancos, dos correios e da demora de alguns interessados em localizar e autenticar os documentos necessários à participação nas medidas administrativas e jurídicas anunciadas pelo GDPAPE, prorrogamos o prazo inicial para a entrega das Fichas de Inscrição e o pagamento da contribuição de duzentos reais.
Para inscrição no GDPAPE é necessário fazer o depósito bancário identificado referente à contribuição inicial, preencher e enviar até 31/10/13 a ficha de afiliação juntamente com o comprovante do depósito para o endereço indicado nas instruções ou para os e-mails citados abaixo.
OS DEPÓSITOS BANCÁRIOS PRECISAM SER IDENTIFICADOS!
Lembramos que para participar das medidas administrativas e jurídicas nominadas a serem impetradas pela DERBLY Advogados Associados é necessário assinar o Contrato e a Procuração que são enviados aos interessados após a inscrição no GDPAPE. SIGAM AS INSTRUÇÕES EM: gdpape.org/partic.htm
Os que já efetuaram o depósito bancário identificado e enviaram a ficha de afiliação preenchida para o endereço indicado há mais de uma semana, mas não receberam os formulários do Contrato e da Procuração, devem entrar em contato com um dos e-mails citados anteriormente (Getulio e/ou Suzuki). Existem 23 pessoas que já realizaram o depósito bancário, mas ainda não enviaram a ficha de afiliação. Solicitamos a estes que o façam com a maior brevidade possível.
DIVULGUEM ESTE AVISO!
Agradecemos a sua confiança se você já se afiliou ao GDPAPE e já recebeu e devolveu assinados o Contrato e a Procuração. Solicitamos que divulgue este aviso aos integrantes de seu círculo social que também queiram participar do GDPAPE.
Tire suas dúvidas em: teclando aqui
GDPAPE - Comunicado nº 12 - 14/10/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
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GDPAPE - Comunicado nº 11 - 07/10/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 10 - 03/10/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 9 - 26/09/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
GDPAPE - Comunicado nº 8 - 23/09/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
II ENCONTRO DO GDPAPE
É dia 25/09/13, 4ª feira. Compareçam!
Local: Auditório do Clube de Engenharia Av. Rio Branco nº 124, 25º andar, Centro, Rio - RJ
Evolução das adesões e das iniciativas do GDPAPE;
O que já alcançamos; as iniciativas já tomadas e as programadas para breve.
Audiência Pública de 24/09/13 com Fundos de Pensão no Senado Federal;
Relato dos principais pontos de interesse de Ativos e Aposentados ocorridos na Audiência.
Separação de Massas e Retirada de Patrocínio;
Relato técnico sobre a situação atual e perspectivas de sua evolução.
Medidas Jurídicas contra a Separação de Massas.
Relato sobre as medidas que serão adotadas para os inscritos no GDPAPE que já decidiram compartilhar das medidas administrativas e jurídicas por ele informadas.
Credenciamento dos participantes:
A partir das 15h:30, quando as Listas de Presença estarão disponibilizadas.
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GDPAPE - Comunicado nº 7 - 19/09/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
Aos colegas Ativos, Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobras
Local: Auditório do Clube de Engenharia - Av. Rio Branco nº 124, 25º andar, Centro, Rio - RJ
Expositores: Membros do GDPAPE, Convidados Especiais, Advogado Rogério Derbly.
Horário: 16h:00 às 19h:00.
Inscreva-se no GDPAPE. Contate:
● Afonso e-mail: afonsoysuzuki@terra.com.br
● Getúlio e-mail: getuliovargas@terra.com.br
GDPAPE - Comunicado nº 6 - 10/09/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
Como já sabido, em 19/08/2013 o Setor de Relacionamento com Participantes da PETROS divulgou a SRP-CL-1006/2013 sobre o assunto “Separação das Massas” (sic) do Plano Petros do Sistema Petrobras.
Nela é informado que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou (Reunião 478, item 8, de 01/08/13) os critérios a serem adotados no processo de "Separação de Massas” (sic), do citado Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, entre o grupo de Participantes e Assistidos Repactuados e o grupo de Participantes e Assistidos Não Repactuados, e que na separação de massas serão adotados “regulamentos espelhos” (sic) do atual Regulamento do PPSP, com alteração apenas no artigo 1º de cada “regulamento espelho” para identificar a qual grupo de participantes e assistidos cada regulamento se destina.
Informa, ainda, que a massa do PPSP composta pelos participantes e assistidos repactuados dará origem ao “Plano Petros do Sistema Petrobras - Repactuados” (sic), da mesma forma que a massa representada pelos participantes e assistidos não repactuados dará origem ao “Plano Petros do Sistema Petrobras - Não Repactuados”, e que os Regulamentos do Plano Petros do Sistema Petrobras aplicáveis a cada grupo Repactuados e Não repactuados) aprovados pelo Conselho Deliberativo em 2012 (Reunião 462, item 2, de 19/07/12) encontram-se desde 2012 disponíveis para consulta no Portal Petros, área do Participante.
O GDPAPE, por meio de seus integrantes repactuados e não repactuados, acessou as citadas áreas do Participante no Portal da Petros e constatou que alguns dos documentos nelas disponibilizados diferiam em tipo e conteúdo em função do participante ser repactuado e não repactuado, a saber:
Participante Repactuado
Participante Não Repactuado
Regulamento Nova Repactuação Regulamento Nova Repactuação
Quadro comparativo Quadro comparativo
Regulamento separação de massas Regulamento separação de massas
Carta de apresentação do processo
O GDPAPE constatou ainda que, tanto nas duas diferentes versões do Regulamento Separação de Massas (repactuados e não repactuados) lá existentes, bem como nos Quadros Comparativos (de - para) com as alterações propostas no texto vigente do PPSP para a construção dos novos dois Regulamentos, o Código Nacional de Planos de Benefício - CNPB era o mesmo, qual seja, 19.700.001-47, que é o CNPB do Plano Petros do Sistema Petrobras - PPSP.
O CNPB 19.700.001-47 foi outorgado ao Plano Petros-Sistema Petrobras pela Secretaria de Previdência Complementar -SPC por meio da Portaria MPS/SPC n. 177, de 15/02/2005 - DOU 16/02/2005, em atendimento à Lei Complementar n. 109 de 29/05/2001 e inciso IV do artigo 11 do Decreto n. 4.818 de 26/08/2003 e tendo em vista a Resolução do CGPC n. 14 de 01/10.2004 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.
O Artigo 2º dessa Resolução do CGPC estabelece que “ A Secretaria de Previdência Complementar atribuirá a cada plano de benefícios um código que o identificará perante a EFPC que o opera e perante terceiros”. A sigla EFPC significa Entidade Fechada de Previdência Complementar.
Frente às constatações no Portal Petros e ao significado do CNPB estabelecido pelos dispositivos legais e regulamentadores acima citados, o GDPAPE reforçou as suas preocupações acerca do que vêm ocorrendo em relação ao Plano Petros e elencou graves dúvidas quanto ao significado de um Plano em vigor (PPSP) e dois planos propostos (para repactuados e não repactuados) estarem citados em documentos disponibilizados no Portal da PETROS tendo como referência um mesmo CNPB.
Ficaram, então, com o GDPAPE as seguintes graves dúvidas acerca do acima relatado, em relação às quais o Grupo vai buscar esclarecimentos suficientes nos fóruns e entidades competentes e para as quais
O GDPAPE também conclama a todos os mantenedores-beneficiários a refletirem sobre seus significados e sobre o impacto que elas podem vir a ter em suas vidas:
Por que os mantenedores-beneficiários do Plano Petros não têm disponibilizadas em suas área de Participante no Portal Petros informações iguais e completas, sejam eles repactuados ou não repactuados? Quem decide sobre o que os mantenedores-beneficiários do Plano Petros devem ou não conhecer sobre aquilo que é de grande interesse e importância para suas vidas?
Por que essas diferenças de informações disponibilizadas pela PETROS em seu Portal não foram anteriormente apontadas e suficientemente explicadas aos mantenedores-beneficiários, em grande parte muito preocupada com o que vêm ocorrendo com o Plano Petros? A quem caberia o papel institucional ou o papel representativo de dar-nos esses esclarecimentos?
Têm a PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) conhecimento desses fatos e dá ela aval à citação pela PETROS, em seu Portal, de um mesmo CNPB em documentos que tratam de três Planos distintos?
Quem é a Consultoria de Atuária que dá suporte técnico à PETROS e à PETROBRAS quanto ao Plano Petros do Sistema Petrobras -PPSP e o que ela têm a dizer sobre tudo aquilo que concerne à adequada configuração atuarial dos dois novos planos propostos, “Plano Petros do Sistema Petrobras -Repactuados” (sic) e “Plano Petros do Sistema Petrobras -Não Repactuados” (sic), visando mantê-los sustentáveis e capazes de honrar com seus compromissos futuros?
Para o GDPAPE esses fatos e as dúvidas deles decorrentes confirmam o entendimento de que chegou para todos os mantenedores-beneficiários a hora de agir e que não dá mais para ficar protelando uma tomada de posição e de compromisso em torno da grandiosa causa que nos une: A defesa e a sustentabilidade futura do Plano Petros!
Próximos passos do GDPAPE
Realizar em breve um novo Encontro, prosseguir com divulgação, busca de parcerias e inscrição dos interessados em se afiliarem aos GDPAPE, como também compartilhar das medidas administrativas e jurídicas que serão empreendidas por meio do acordo com a DERBLY Advogados Associados.
Já estamos próximos de nossas metas iniciais e o acolhimento de afiliados do GDPAPE interessados em compartilhar das medidas administrativas e jurídicas será encerrado pela DERBLY Advogados Associados em 30/09/13. Delas podem participar afiliados de todo o país. Antecipe-se!
Os mantenedores-beneficiários interessados em se afiliarem ao GDPAPE podem contatar as pessoas e endereços a seguir informados:
Afonso e-mail: afonsoysuzuki@terra.com.br
Getúlio e-mail: getuliovargas@terra.com.br
Concluir as primeiras medidas administrativas e jurídicas a serem implementadas e preparar as suas execuções. Para tal, tanto o GDPAPE quanto a DERBLY Advogados Associados poderão contatar os já afiliados ao GDPAPE para esclarecimentos de dúvidas cadastrais residuais e envio de documentos (Procuração e Contrato) a ser realizado diretamente pela DERBLY Advogados Associados.
Prosseguir com as providências para a formalização jurídica do GDPAPE e seu local de funcionamento.
Inscreva-se no GDPAPE. Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
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GDPAPE - Comunicado nº 5 - 05/09/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
I ENCONTRO DO GDPAPE
Mais de 300 pessoas no Clube de Engenharia!
Foi muito prestigiado o I ENCONTRO do GDPAPE, realizado na tarde de 03/09/13 no auditório do Clube de Engenharia, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Durante algumas horas os participantes do evento ouviram atentamente os pronunciamentos dos palestrantes integrantes da Mesa que presidiu os trabalhos e depois aprofundaram o tratamento dos temas de seus interesses por meio de perguntas formuladas e respondidas na ocasião.
A Mesa de Palestrantes
Para a focalização dos temas centrais do evento foi constituída uma Mesa de Palestrantes, com Wagner Paulino, coordenador de uma rede social de BH/MG, Sérgio Salgado, que coordena uma outra rede social, Luiz Guarabyra, que representou o GDPAPE e Rogério Derbly, da DERBLY Advogados Associados, com a qual o GDPAPE firmou acordo de atendimento jurídico.
Resumo dos enfoques dos palestrantes
As palestras foram seguidas por um período de perguntas, respostas e breves debates. Um resumo dos principais pontos abordados por cada palestrante é apresentado nos itens a seguir.
Luiz Guarabyra
Abriu sua fala historiando as origens do GDPAPE, inicialmente vinculada à cobrança de posicionamento fiscalizador da PREVIC sobre a PETROS, e posteriormente ampliada ao se conhecer a decisão de separação de massas do Plano Petros, a real perspectiva de ameaças ao futuro do Plano e a identificação de insuficientes posicionamentos das entidades existentes na luta contra essas medidas.
Relembrou os propósitos e objetivos do GDPAPE, os parâmetros que nortearão as suas ações, a sua busca por parcerias e criação de ampla coalizão em torno de objetivos comuns e a realização de esforços conjugados de luta, como já informado em seus Comunicados anteriores. Enfatizou que as iniciativas do GDPAPE se darão em frentes Administrativas, Políticas, Públicas e Jurídicas.
Destacou que as medidas que há anos fragilizam a sustentabilidade do Plano Petros estão interligadas e se orientam por uma lógica empresarial da patrocinadora voltada à redução de compromissos ou passivos atuariais. Essas medidas, que destroem a concepção original do Plano – ser único, mutualista e um relevante benefício social para os seus empregados e aposentados – se agravam na aprovação da separação de massas e nas medidas que possam ser tomadas em futuro próximo, como a de retirada de patrocínio do Plano. Dando seguimento, detalhou algumas dessas medidas e seus conflitos com direitos e expectativas de aposentados e ativos.
Relembrou como os interessados podem se associar ao GDPAPE e também compartilhar das medidas administrativas e jurídicas nominadas que serão implementadas, informando que as Fichas de Inscrição estavam disponíveis também no evento.
Finalizando, conclamou a todos quanto à urgência de ações fortes e amplas, não só para evitar que vivenciemos um outro caso AERUS, como também para evidenciar que temos o direito de usufruir plenamente daquilo que ajudamos a construir. Não somos lixo e não aceitaremos ser tratados como lixo!
Iniciou focalizando as razões que o levaram a aderir ao GDPAPE e porque foi importante a formação desse Grupo. Tomou por base a experiência obtida com o Manifesto de Minas contra a Repactuação, seguido de ações judiciais visando sustar a implantação desse processo.
Citou que as entidades representativas não estavam e nem estão estruturadas para focarem na defesa do Plano Petros e nem os Conselheiros eleitos têm agido eficazmente nessa direção, em virtude de interesses que parecem ser difusos e pessoais. Entende que praticamente todas as entidades estão contaminadas por correntes ideológicas e interesses pessoais, com exceção da AMBEP.
Avaliou que a FENASPE, única entidade que no seu entendimento teria legitimidade representativa, está em situação complicada, visto notícias que circulam apontando para dificuldades quanto ao pleno exercício de sua presidência.
Sintetizou que vê a situação atual como grave. Citou que nossos potenciais oponentes têm recursos financeiros ilimitados, estão bem estruturados, com forte planejamento e não apresentam cisões, pois obedecem à uma única direção. Por outro lado, entende que de nossa parte as entidades tem interesses difusos, são burocratizadas, não têm a necessária agilidade e ainda enfrentam problemas de legitimidade quanto à representatividade junto à Justiça.
O enfrentamento da situação atual exige uma estrutura ágil, não burocrática, focada em objetivos determinados, o que deve ser conseguido com a criação do GDPAPE. Entende que o que está em risco é a solidez e a sobrevivência do Plano Petros, para todos os mantenedores-beneficiários, sejam eles da ativa ou aposentados, repactuados ou não-repactuados. Temos que fazer alguma coisa forte e já!
Iniciou informando que passou a participar de um outro grupo a partir do momento em que percebeu a dificuldade de resposta por parte de lideranças e das entidades sindicais e de aposentados quanto às questões do Plano Petros.
Fez relato da gravidade do momento em que vivemos, com todas as suas implicações, e rápida análise do que contribuiu para tudo isso, focalizando a atitude adotada até agora por grande parte dos aposentados. Citou o impacto provocado pelas várias aplicações que entende duvidosa dos ativos da Petros e a subsequente proposta de separação de massas entre repactuados e não-repactuados. Destacou que essas medidas terão consequências mais graves, e praticamente irreparáveis, caso não haja comprometimento geral das pessoas; serão elas a posterior retirada de patrocínio e a passagem de AMS a um gestor de plano de saúde.
Avalizou a colocação do Wagner Paulino sobre a AMBEP, identificando-a como uma possível parceira pela clara evidência de sua não partidarização e do interesse de seus Dirigentes em trazê-la definitivamente para o nosso lado.
Dando seguimento, citou como ações cabíveis: conscientização geral dos presentes e repasse dessa situação calamitosa ao máximo de assistidos; entendimento geral da importância de qualquer mobilização que ocorra junto à PETROS ou PETROBRAS; ações denunciadoras a partidos e políticos, ações jurídicas e acompanhamento atuarial, visto que a medida aprovada pelo Conselho Deliberativo da PETROS é praticamente irreversível.
Detalhou a sua visão técnica dos fatos relativos ao Plano Petros, numa perspectiva histórica e em cenários futuros possíveis, no curto, médio e longo prazos. Analisou as circunstâncias em que os fatos ocorreram e também aquelas que poderão envolver os possíveis futuros fatos, como a retirada de patrocínio. Apresentou as linhas gerais de sua estratégia jurídica e as medidas que entende pertinentes e mais eficazes para os propósitos e objetivos do GDPAPE e suas frentes de luta.
Prosseguir com eventos de divulgação, busca de parcerias e inscrição dos interessados em participar.
Concluir as primeiras medidas a serem implementadas e preparar-se para executá-las.
GDPAPE - Comunicado nº 4 - 30/08/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
É na próxima 3ª feira. Não perca !
Temas: GDPAPE; Separação de Massas; O futuro do Plano Petros; Medidas a serem implementadas e Ações a serem deflagradas.
Participação: Membros do GDPAPE, Advogado Rogério Derbly, Convidados especiais.
14h00 às 16h30 - Para facilitar a participação de Aposentados e Pensionistas.
17h00 às 19h00 - Para facilitar a participação de Ativos.
A que horas começa o credenciamento dos participantes?
A partir das 13h30, quando as listas de presença estarão disponíveis para o credenciamento dos participantes do primeiro horário e a partir das 16h45 quando as listas de presença serão disponibilizadas para os participantes do segundo horário.
Posso participar em qualquer horário?
Sim. Os objetivos e os conteúdos serão os mesmos nos dois horários do Encontro. Esses dois horários foram criados apenas para facilitar a participação de todos os interessados e evitar conflitos de horário com os seus compromissos pessoais ou profissionais.
O GDPAPE é mais uma Associação representativa dos participantes do Plano Petros?
O GDPAPE está sendo constituído e já está atuando conforme os propósitos e objetivos divulgados em seus Comunicados 01 e 02/3013. Ele não tem como objetivo perenizar-se como mais uma Associação representativa dos participantes do Plano Petros. A constituição de sua pessoa jurídica como a de uma Associação atende somente a interesses e necessidades de natureza operacional, financeira e jurídica.
Cabe relembrar que os compromissos de ação do GDPAPE são os de atuar de modo ágil, independente e sem qualquer envolvimento político, mas em parcerias construtivas com qualquer outra entidade alinhada com seus propósitos e objetivos, nas seguintes frentes simultâneas de luta:
Combate à Separação de Massas no Plano Petros;
Impedimento de que os participantes assumam déficits do Plano Petros como citado no Relatório Anual de 2012 da PETROBRAS;
Cobrança da PETROS quanto ao pagamento das várias dívidas da PETROBRAS com o Plano Petros, incluindo-se aquelas referentes às ações judiciais vitoriosas;
Combate ao desrespeito ao Artigo 41 do Plano PETROS;
Promoção de outras ações que estejam diretamente relacionadas aos objetivos do GDPAPE.
GDPAPE Comunicado nº 3 - 27/08/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
Aos colegas Ativos, Aposentados e Pensionistas
Participação: Membros do GDPAPE, Advogado Rogério Derbly, Convidados especiais
14h:00 às 16h:30 - Para Aposentados e Pensionistas.
17h:00 às 19h:00 - Para Ativos.
Venha entender como tudo isso pode afetar a sua vida
e o seu futuro!
É uma Associação independente de participantes da PETROS, em formação e sem qualquer envolvimento político, constituída de aposentados, pensionistas e ativos, que tem como objetivo preservar os direitos individuais estabelecidos pelo Estatuto da PETROS vigente na data de seus ingressos na Fundação ou posteriores mais favoráveis.
Em específico, irá atuar simultaneamente e de forma ágil e independente;
acionando a PETROS para que exija da PETROBRAS o pagamento de dívidas. Uma delas é decorrente da falta de aporte sobre o “complemento da RMNR” devido no período de setembro/2007 a agosto/2011. Outra se refere à possível dívida decorrente do fato de a PETROBRAS não estar contribuindo para o Fundo com a sua parte sobre diferenças que estão sendo pagas pela PETROS nas ações judiciais de Níveis, PCAC, PL-DL/71 e outras.
GDPAPE - Comunicado nº 02 - 21/08/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
META BÁSICA DO GDPAPE:
CONTESTAR E INTERROMPER JÁ AS MEDIDAS
QUE PÕE EM RISCO O PLANO PETROS E
O FUTURO DE SEUS PARTICIPANTES
NECESSIDADE IMEDIATA DO GDPAPE:
OBTER A PARTICIPAÇÃO DE NO MÍNIMO 200 ASSOCIADOS
PARA VIABILIZAR O AJUIZAMENTO DAS AÇÕES PERTINENTES
CONVITE aos Colegas Ativos, Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobras
Data: 03/09/2013 – Horário: 14h às 18h
Local: Clube de Engenharia Av. Rio Branco nº 124 – 25º andar (auditório) – Centro – RJ
Temas: Apresentação do GDPAPE; Separação de Massas; Ações a serem deflagradas
Participação: Membros do GDPAPE, Advogado Dr. Rogério Derbly, Convidados
1) O que é o GDPAPE?
É uma Associação de participantes da PETROS, em formação e sem qualquer envolvimento político, constituída de aposentados, pensionistas e ativos, que tem como objetivo preservar os direitos individuais estabelecidos pelo Estatuto da PETROS vigente na data de seus ingressos na Fundação ou posteriores mais favoráveis. Em específico, irá atuar simultaneamente e de forma independente:
acionando a PETROS para que exija da PETROBRAS o pagamento de dívidas. Uma delas é decorrente da falta de aporte sobre o “complemento da RMNR” devido no período de setembro/2007 a agosto/2011. Outra se refere à possível dívida decorrente do fato de a PETROBRAS não estar contribuindo para o Fundo com a sua parte sobre diferenças que estão sendo pagas pela PETROS nas ações judiciais de Níveis, PCAC, PL-DL/71 e outras;
combatendo o desrespeito ao Artigo 41 do Plano PETROS; e) promovendo outras ações correlatas e que estejam diretamente relacionadas aos objetivos do GDPAPE.
2) Por que o GDPAPE precisa de adesões?
3) E “o que eu ganho com essas ações”?
4) Como participar do GDPAPE e das ações?
Para participar do GDPAPE o interessado deverá contribuir com R$ 200,00 de inscrição destinado às despesas de constituição da Associação, custeio de suas atividades operacionais iniciais e pagamento parcial de despesas vinculadas às medidas administrativas e judiciais que serão implementadas ao longo dos próximos anos.
O custo da prestação dos serviços jurídicos para cada associado será de R$ 4.800,00 divididos em 48 parcelas a serem pagas por meio de 48 cheques no valor de R$ 100,00 ou pelo pagamento através de boletos no valor mensal de R$ 105,00. Para todas as parcelas serão emitidos comprovantes pelo Escritório de Advocacia, cujo endereço é Rua da Ajuda, 35, Sala 1.002, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.040-915.
A formalização da adesão ao GDPAPE deverá ser solicitada no máximo até 30/SET/2013. (Baixe anexos: 1) Orientações Para Inscrição e 2) Ficha de Inscrição).
5) E se o GDPAPE não conseguir 200 adesões para impetrar as ações?
Na hipótese improvável do GDPAPE não conseguir reunir no mínimo 200 associados para dar início às medidas estabelecidas no item 1) do presente Comunicado nº 2, os cheques recebidos serão devolvidos e o saldo da conta corrente que acumula os depósitos de inscrição será rateado proporcionalmente entre os depositantes e a eles devolvido.
Destacamos que a PETROS divulgou a circular SRP-CL-1006/2013, de 19/08/13, informando ter aprovado os critérios para o processo de separação de Massas. Assim há URGÊNCIA para TODOS tomarem sua decisão quanto ao aqui está exposto.
GDPAPE - Comunicado nº 1 - 16/08/2013 Ler / Baixar em "*.pdf"
O Grupo em Defesa dos Participantes da PETROS -GDPAPE é um grupo independente e constituído por mantenedores-beneficiários da PETROS, insatisfeitos com as medidas que vem trazendo riscos à sustentabilidade do Plano PETROS e à preservação dos compromissos previdenciários do Plano para com todos os seus mantenedores-beneficiários.
As iniciativas do GDPAPE têm como foco um conjunto de temas de extrema importância para os interesses previdenciários de todos os mantenedores-beneficiários da PETROS, sejam eles ativos, aposentados, repactuados, não-repactuados ou pensionistas, a saber:
Contestação e impedimento da separação de massas no Plano PETROS.
Cobrança do pagamento da dívida da PETROBRAS com a PETROS referente ao complemento da RMNR.
Cobrança do pagamento da dívida da PETROBRAS com a PETROS referente a ações judiciais ganhas pelos que cobraram seus direitos (Níveis, PCAC, PL-DL/71, RMNR e outras).
Contestação do desrespeito ao artigo 48 IX do Regulamento do Plano PETROS, citado nas notas do Relatório de Atividades 2012 da PETROBRAS.
O drama que atualmente vivem os mantenedores-beneficiários do AERUS -Instituto Aerus de Seguridade Social -mostra-nos o que nos reserva o futuro se não nos unirmos para agir de imediato na proteção ao Plano PETROS.
O GDPAPE estará sempre aberto a conjugar esforços de parceria com indivíduos, grupos ou instituições que efetivamente queiram e possam compartilhar, com agilidade e determinação, de seus propósitos e iniciativas em relação à defesa e fortalecimento do Plano PETROS. Juntos certamente somos mais fortes e podemos ir muito mais longe!
O GDPAPE irá ampliar de imediato a sua atuação com parceiros interessados, visando dar efetivo atendimento aos urgentes anseios de milhares de mantenedores-beneficiários vinculados ao Plano PETROS. Para tal precisa de maciça adesão e contribuição aos seus propósitos e iniciativas.
Uma contribuição periódica será estabelecida para aqueles que ingressarem no GDPAPE e também tiverem interesse em compartilhar das medidas administrativas e jurídicas que o Grupo irá empreender sobre os temas que constituem o foco da sua atuação. O valor dessa contribuição periódica está sendo definido para divulgação em breve.
Os meios de recebimento de todas as contribuições não dependerão de organizações ou instituições que possam gerar vínculos dificultadores para uma atuação ágil e independente do GDPAPE.
A adesão aos propósitos do GDPAPE e a comunicação do interesse em fazer a contribuição inicial, bem como de compartilhar das medidas administrativas e jurídicas que o Grupo irá empreender, devem ser dirigidas a qualquer uma das pessoas e e-mails a seguir informados, com cópia para a outra:
Após isso, cada interessado será informado por e-mail sobre como poderá fazer a sua contribuição inicial, bem como as contribuições periódicas caso tenha interesse em compartilhar das medidas administrativas e jurídicas a serem tomadas pelo GDPAPE.
O GDPAPE emitirá seus comunicados através de meios próprios, de entidades parceiras e de parceiros individuais multiplicadores em rede social.
Na próxima semana será emitido o COMUNICADO GDPAPE 02/2013, detalhando pontos abordados neste Comunicado 01 e informando sobre como depositar a contribuição de ingresso no Grupo, bem como o valor e a forma de pagamento da contribuição periódica para compartilhar das medidas jurídicas que serão tomadas.