Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xvii-edicao-911/
Timestamp: 2019-04-23 02:45:44+00:00
Document Index: 112704216

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 235', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 6']

GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 911 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 911
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 911
Publicado em 04 de fev de 2019 em GEX Anasps
MAIS 205 APOSENTADORIAS DE SERVDORES DO INSS EM 24 GERÊNCIAS
Nº 4 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALCIDES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0883563, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004749/2018-07, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 5 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA DE ANDRADE RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 0882779, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004848/2018-81, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 6 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora AIDÊ SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 0882568, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004760/2018-69, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CASSIONILIA SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0881608, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005497/2018-25, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDIVALDO SANTANA SANTA RITA, matrícula SIAPE nº 0881993, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004943/2018-84, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 9 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIANE BARBOSA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0286545, ocupante do cargo de Bibliotecária, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005450/2018-61, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 10 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EULÁLIA DE OLIVEIRA SOUZA VELOSO, matrícula SIAPE nº 0881000, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004775/2018-27, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 11 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EVANDRO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 6882162, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005150/2018-82, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 12 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IRENE SANTOS CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0883593, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004838/2018-45, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 13 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ISAAC ALMEIDA FITERMAN, matrícula SIAPE nº 0881852, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004759/2018-34, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora KEIKO YAMASHITA RIOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0940277, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005285/2018-48, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LILIAN TEREZA NEVES PALÁCIO, matrícula SIAPE nº 0537154, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005281/2018-60, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 16 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCENILDA CARNEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0882760, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005186/2018-66, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 17 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MAGALI SUZANE DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0882654, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005113/2018-74, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 18 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MAGNÓLIA MAGNO PINHEIRO SANTANA matrícula SIAPE nº 0883588, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 com proventos mensais integrais, calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, conforme artigo 1º da Lei 10.887/2004, observando o contido no Processo nº 35013.005507/2018-22.
Nº 19 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MANOEL MOREIRA CAMPOS NETO, matrícula SIAPE nº 0883209, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005358/2018-00, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 20 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCOS SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0882198, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004758/2018-90, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 21 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DA GLÓRIA CORDEIRO BASTOS, matrícula SIAPE nº 0882988, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004955/2018-17, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 22 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE LOURDES SANTANA HILARIÃO, matrícula SIAPE nº 0881813, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004961/2018-66, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 23 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIO SERGIO TOURINHOE SILVA, matrícula SIAPE nº 0882581, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005311/2018-38, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 24 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARTA INALMIR DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº 0881785, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005375/2018-39, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 25 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIZETE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0883501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005551/2018-32, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 26 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NILDETE DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0883345, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005169/2018-29, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 27 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ORLANDO ANDRADE CIRQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0882148, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005100/2018-03, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 28 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RAILDA LIMA DA SILVA matrícula SIAPE nº 0882996, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004896/2018-79, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 29 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora REGINA HELENA REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0883535, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004773/2018-38, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 30 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RENATO DOS SANTOS BATISTA matrícula SIAPE nº 0882141, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004942/2018-30, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 31 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROBERIA CARNEIRO DE CAMPOS LOPES, matrícula SIAPE nº 0883690, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005483/2018-10, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 32 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RONALDE DOS SANTOS RAMIRES CORREIA, matrícula SIAPE nº 6882326, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005331/2018-17, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 33 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROSIMARY DA COSTA VENEZA, matrícula SIAPE nº 0883451, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004836/2018-56, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VERA LÚCIA DE SOUSA BATISTA, matrícula SIAPE nº 0882693, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004837/2018-09, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora WALDIMEA DE JESUS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0882689, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004765/2018-91, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DO ROSÁRIO LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0268699 , ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005413/2018-53, em consequência, declarar vago o referido cargo.
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2018
Nº 13 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ACACIA PRADO GUERRA, Matrícula SIAPE nº 0943483, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000.599/2018-44, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 14 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidor BOLIVAR OLIVEIRA DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 0943018, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000.079/2018-31, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
N.º 15 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIANE ROCHA NASCIMENTO LIMA, Matrícula SIAPE nº 093266, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000.052/2018-49, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 16 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidor GISELMA SANTANA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943062, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000.088/2018-22, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 17 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora HORTENCIA PRADO DIAS ALVES, Matrícula SIAPE nº 0943464, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000.600/2018-31, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 18 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora INGRID LOESER PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0943134, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000.189/2018-01, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 19 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JEANE FARIAS MENEZES, Matrícula SIAPE nº 0943553, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000.675/2018-11, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 20 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JILDETE NUNES PAIVA LOBÃO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 0943478, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000.642/2018-71, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 21 Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor JILVAN COSTA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0577119, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000363/2018-16, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 22 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSEFA SILVEIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0755310, ocupante do cargo de Técnico Educação, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35488.000.628/2018-78, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 23 Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor JOSÉ MOZART PEREIRA , Matrícula SIAPE nº 0157256, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000685/2018-57, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 24 Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor LEONARDO TAVARES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1449961, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º, III, a, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000012/2019-88, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 25 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MAGDA FRAGA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0577120, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000150/2017-03, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 26 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA APARECIDA LEITE MOURA, Matrícula SIAPE nº 0943332, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000564/2018-13, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 27 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA EDIJANE NASCIMENTO COSTA, Matrícula SIAPE nº 0943033, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000618/2018-32, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 28 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA SALETE DE SANTANA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0943353, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000661/2018-06, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 29 Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor SILVIO ROBERTO SANTANA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0942980, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000042/2019-94, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 30 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora YNIA VALERIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELLO, Matrícula SIAPE nº 0943506, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000.044/2018-01, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 32 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO EDSON GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0942995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, de acordo com processo de nº. 35448.000.052/2019-20, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 3 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUCIANO ARANTES COSTA, matricula SIAPE 2164034, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35018.001603/2018-51. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 4 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ SIMPLÍCIO MARTINS, matricula SIAPE 0755843, ocupante do cargo de Vigilante, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35018.001606/2018-95. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 5 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PEDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, matricula SIAPE 6221331, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35018.000024/2019-72. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 6 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LEOPOLDINA GOMES DA CRUZ, matricula SIAPE 0881552, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35018.000026/2019-61. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
SANDRA REGINA MACIEL DE CARVALHO
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO VALENTIM FERREIRA, mat. Siape nº 0898431, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga: 0521449. Processo Administrativo nº 35174.0001089/2018-51.
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOSEFA JOELMA FURTADO DIAS, mat. Siape nº 0898605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03. Os proventos serão calculados com base no Art. 1º da Lei Nº 10887/04. declarar vago o cargo – Código da Vaga: 0521595. Processo Administrativo nº 35174.000945/2018-51.
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Auxiliadora Rolim Braga Cavalcante, mat. Siape nº 0898863, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo -Código da Vaga – 0521720. Processo Administrativo nº 35174.001018/2018-59.
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Jacinta de Fatima Cavalcante Rodrigues, mat. Siape nº 0737738, ocupante do cargo de Datilografa, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga -0474706. Processo Administrativo nº 35174.001094/2018-64.
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA SUELI DE SOUSA ARAÚJO, mat. Siape nº 0898515, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo -Código da Vaga: 0521529. Processo Administrativo nº 36277.000963/2018-48.
PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) ELIZABETH SIMÕES BARBOSA, Técnica do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0904791, código de vaga Nº 525556, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 30 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALONSO BENEVOLO, matrícula 0938304, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000255/2018-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 31 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANAILDE PINHO BARRETO matrícula 0882817, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000019/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 32 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LETICIA NOBRE DA CONCEICAO, matrícula 0881805, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000366/2018-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 33 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARLENE MAGALHAES DUARTE, matrícula 0881963, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000398/2018-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIENE MARIA MORONI RIBEIRO, CPF 153.454.084-91, SIAPE nº 0710840, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000260/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ANA DE SIQUEIRA, CPF 242.624.124-15 , SIAPE nº 1022239, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000185/2019-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MÉRCIA REGINA VÉRAS DE MORAIS, CPF 350.548.324-91, SIAPE nº 0902667, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000184/2019-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
EVA LORENA ALVES FERREIRA
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA CACILDA ANDRADE SOUZA, matrícula SIAPE nº 053.3626, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000401/2018-83, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA LUIZA MAGNO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 088.3625, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000007/2019-26, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ALBERTO LEITE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 053.7544, ocupante do cargo de PERITO MEDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, Classe S Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III, a, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2005, observando o contido no processo 35027.000010/2019-40, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
ADRIANA CARNEIRO LIMA
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 13 Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MORAIS, mat. SIAPE nº 0898.528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.001693/2018-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 14 Conceder aposentadoria voluntária a servidora GIRLENE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, mat. SIAPE nº 0898.982, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.001996/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 15 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LÍGIA MARIA BEZERRA BATISTA, mat. SIAPE nº 0898.664, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.001754/2018-27, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 22 Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUSINETE TAVARES DOS SANTOS, mat. SIAPE nº 0899.187, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.001941/2018-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 23 Conceder aposentadoria voluntária a servidora BERNADETE DE LOURDES XAVIER, mat. SIAPE nº 0899.493, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.002017/2018-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR
Nº 16 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, mat. SIAPE nº 0898.198, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.002025/2018-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 17 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANSELMO DE LUNA VERAS, mat. SIAPE nº 0899.376, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.002020/2018-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 18 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SÔNIA MARIA ARAÚJO DE LIMA, mat. SIAPE nº 0898.829, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.002033/2018-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 19 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GENI DE SOUSA MEDEIROS TORRES, mat. SIAPE nº 0899.075, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.002018/2018-96, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 20 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GENILZA GOUVEIA ALVES, mat. SIAPE nº 0899.188, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.001699/2018-75, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 21 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA, mat. SIAPE nº 0899.267, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.001669/2018-69, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 24 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA SALOMÉ NUNES SIQUEIRA, mat. SIAPE nº 0898.916, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.001703/2018-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Nº 25 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCOS EUGENIO DE ALEIXO, mat. SIAPE nº 0899.362, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.001940/2018-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 26 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AURELINO NUNES DE SOUZA, mat. SIAPE nº 0898.244, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.002081/2018-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 31 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ONILDO PRAZERES, mat. SIAPE nº 1164.065, ocupante do cargo de Técnico em Colonização, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.002031/2018-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 32 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LÚCIA HELENA DIVINA TRAJANO, mat. SIAPE nº 0899.060, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.002034/2018-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 33 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERA LÚCIA BRANDÃO GOMES, mat. SIAPE nº 6899.037, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.002069/2018-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SÉRGIO EDUARDO DE OLIVEIRA MELO, mat. SIAPE nº 0898.524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais observado o contido no
Proc. nº 35172.002023/2018-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Nº 36 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ DE SOUSA FERREIRA, mat. SIAPE nº 0899.030, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido
no Proc. nº 35172.002091/2018-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 37 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ADALGISA BEZERRA DOS SANTOS, mat. SIAPE nº 0898.835, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido
no Proc. nº 35172.000081/2019-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 38 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OZENILDO SANTANA DA SILVA, mat. SIAPE nº 0899.323, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido
no Proc. nº 35172.000082/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 39 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEVERINO VERÍSSIMO SILVA, mat. SIAPE nº 0899.313, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000089/2019-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 40 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor IVÔNIO COÊLHO DE OLIVEIRA, mat. SIAPE nº 0898.553, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensai integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.002027/2018-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 41 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DEMÓSTENES DE CASTRO SOARES, mat. SIAPE nº 0898.601, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.001929/2018-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 42 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GUSTAVO JOSÉ DOS SANTOS OURO, mat. SIAPE nº 0899.279, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000084/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GENIVAL NERY DA SILVA, mat. SIAPE nº 0750.633, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.001939/2018-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 3 – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, tendo em vista o que consta no processo 35032.001814/2019-97, ao servidor GILBERTO JOAQUIM DA SILVA, matrícula 0882705, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Seção de Reconhecimento de Direitos (04.524.12) da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro – BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, em consequência, declarar vago, o cargo acima citado.
Nº 4 – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, tendo em vista o que consta no processo 35032.000147/2018-44, à servidora SANDRA MARIA FARIAS NASCIMENTO, matrícula 0883646, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada no Serviço de Benefícios (04.524) da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro- BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, em consequência, declarar vago, o cargo acima citado.
Nº 5 – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, tendo em vista o que consta no processo 35032.000153/2018-00, à servidora MIRIAN DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 0533623, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Senhor do Bonfim – BA (04.024-090), com fundamento legal no Artigo 3ºda Emenda Constitucional 47/2005, em consequência, declarar vago, o cargo acima citado.
Nº 6 – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, tendo em vista o que consta no processo 35032.000166/2018-71, à servidora FLOR DE MARIA GOMES DA SILVA LIMA, matrícula 0536729, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Senhor do Bonfim – BA (04.024-090), com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, em consequência, declarar vago, o cargo acima citado.
Nº 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, tendo em vista o que consta no processo 35032.000154/2018-46, à servidora MARIA INÊS FIALHO BORBOREMA, matrícula 0881941, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Juazeiro- BA (04.024-050), com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, em consequência, declarar vago, o cargo acima citado.
SALVADOR DIAS FILHO
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 17 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço à servidora MARIA CORREIA PAULINO FLORENTINO, matrícula: 0884489, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.007833/2018-34, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 21 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço à servidora HORTÊNSIA MARIA MARANHÃO DE BRITO BEZERRA, matrícula: 0885714, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.00874/2019-81, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 22 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço à servidora MARIA SOCORRO DOS SANTOS SUCUPIRA, matrícula: 0884919, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no processo Adm. nº 37303.000888/2019-02, em consequência, declarar vago o referido cargo.
12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 28 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ REINALDO LUCAS DOS SANTOS MAT. SIAPE 0879428, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 27 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA LIMA MAT. SIAPE 0880023, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO FERREIRA JUNIOR, matrícula 0924223, ocupante do cargo de Técnico de seguro social, código 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000002/2019-78, declarando em consequência o referido cargo vago.
Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO ROSÁRIO DANTAS, Matrícula 0923466, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000007/2019-09, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CYNTHIA CINIRA DE AMORIM SANTOS, Matrícula 0750714, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, código 434019, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000050/2019-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor SILAS DANTAS DA SILVA, matrícula nº 0252341, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16/01/2019, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, alterada pelo art. 3ºda Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.
. Silvia Bezerra de Sousa
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 10 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GEUSIVAN BARROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0903175, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, conforme processo n.º 35220.000414/2018-66. declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
Nº 11 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LUCIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0904978, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, conforme processo n.º 35220.000406/2018-10. declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
Nº 12 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LUCINDA ADELAIDE BARBOSA ALENCAR DE SA, matrícula SIAPE 0904294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo n.º 35220.000433/2018-92. declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
Nº 13 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL JOAQUIM POLYCARPO LIMA NETO, matrícula SIAPE 0902744, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, conforme processo
35220.000017/2019-75. declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
Nº 14 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCUS ANTONIO MOURATO DE SÁ, matrícula SIAPE 0903204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, conforme processo
35220.000021/2019-33. declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
Nº 15 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NESCI GONÇALVES ARRUDA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0903063, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo n.º 35220.000012/2019-42. declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDAO ENGELHARDT
15 –GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 30 Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de fevereiro de 2019 à servidora DORALICE SANTANA COELHO, matrícula SIAPE nº 0882641, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o referido cargo.
Nº 31-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de fevereiro de 2019 à servidora MIRIAM CASTRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0881927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o referido cargo.
Nº 32-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de fevereiro de 2019, ao servidor JOSÉ MEDEIROS BELA, matrícula SIAPE nº 0758598, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o referido cargo.
Nº 33-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de fevereiro de 2019, ao servidor LUCIANO ANDRADE DIAS, matrícula SIAPE nº 0883230, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o referido cargo.
Nº 12. Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MIGUEL BORGES DE ARAÚJO, matrícula 0884064, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 13. Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ GILVAN RODRIGUES SOUSA, matrícula 0757065, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 14. Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ GILSON NUNES, matrícula 6884305, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 15. Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ HUMBERTO DUARTE FARIAS, matrícula 1081723, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 16. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora INÊS GIRLAND MARTINS FEITOSA FARIAS, matrícula 1081629, ocupante do cargo de Operador de Computação, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 17. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula 0884879, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 18. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE JESUS DIAS, matrícula 1163595, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 19. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA NATILDE BARROSO DE ANDRADE, matrícula 0884192, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 20. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUCIA CASTRO VIANA, matrícula 0884927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DE FÁTIMA LUZ MARTINS, matrícula SIAPE nº 0570998, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0505918, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 37037.000414/2019-40). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE ARAÚJO LUZ, matrícula SIAPE nº 0905337, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525909, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 37037.013702/2018-83). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor BENEDITO PORTELA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0905830, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, código da vaga 0526293, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000062/2019-70). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0905427, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 0525992, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 37037.000538/2019-25). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DO ROSÁRIO DE ARAÚJO CAMPELO, matrícula SIAPE nº 0905377, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525948, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000069/2019-91). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0905653, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526128, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000053/2019-89). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DA PAIXÃO MOURA RUFINO, matrícula SIAPE nº 0905565, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526071, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 37037.000412/2019-51). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DE JESUS SOARES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0905506, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526017, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000078/2019-82). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0905559, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526065, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000068/2019-47). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor FERDINAND RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0905536, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526043, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000077/2019-38). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA HELENA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0905822, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526285, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000079/2019-27). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0905707, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526179, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000081/2019-04). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JORGE FROTA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0905412, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, código da vaga 0525982, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000083/2019-95). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 23 Conceder aposentadoria voluntária para a servidora EURÍDICE ALVES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0905520, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526028, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000114/2019-16). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 24 Conceder aposentadoria voluntária para a servidora AMÉLIA MARIA GUTMAN LEAL, matrícula SIAPE nº 0755263, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, código da vaga 0481072, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000113/2019-63). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 15 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora JÁIDES LEITE BARROS, matrícula SIAPE 0882045, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 510725, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000166/2018-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 16 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária ao servidor ANITO SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE 0882923, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 511281, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36526.015719/2018-09, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 17 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora CLEIDE MARIA RIBEIRO SOARES DE MACÊDO, matrícula SIAPE 0536964, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 113610, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000385/2018-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 18 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora EVANICE CAIRES SILVA, matrícula SIAPE 0881531, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 510314, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36526.015676/2018-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 19 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora GENILDA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 0881932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 510619, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000316/2018-27, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 20 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora JUDITE MIRANDA E SILVA SOUZA, matrícula SIAPE 0536255, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 112936, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000019/2019-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 21 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora JUREMA ALVES TEIXEIRA LIMA, matrícula SIAPE 0882046, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 510726, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000014/2019-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 22 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0881571, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 510348, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000016/2019-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 23 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 0881788, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 510484, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000017/2019-73, declarando, em consequência, o referido cargo vag
Nº 24 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PEREIRA, matrícula SIAPE 0045370, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 503843, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36526.015677/2018-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 25 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora MARINALVA NOGUEIRA SILVA, matrícula SIAPE 0881928, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 510615, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000391/2018-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 26 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora NEUZA NOVAES DA PALMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0882759, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 511185, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000018/2019-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 27 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA BELTRÃO, matrícula SIAPE 0883724, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 511918, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36526.002007/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 28 – Conceder, a contar de 1º/2/2019, aposentadoria voluntária ao servidor DILVAN MOREIRA ANDRADE, matrícula SIAPE 0532729, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 110185, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36526.000588/2019-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ
Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANNE ELISABETH DE OLIVEIRA FERREIRA MARQUES, matrícula SIAPE 0902660, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000650/2018-83. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora PATRICIA ANDRADE PEREIRA E OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0759965, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000001/2019-63. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
LUCIANE DE ANDRADE
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Nº 16 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO, matrícula 877.821, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000622/2016-84
Nº 17 Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELEUSA BIAGE NOVAES, matrícula 879.245, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000900/2018-65
Nº 18 Conceder aposentadoria voluntária à servidora ERMELINDA CHRISTIANE ANUNCIAÇÃO DE PAULA, matrícula 552.140, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000905/2018-98
Nº 19 Conceder aposentadoria voluntária à servidora IMACULADA APARECIDA DE MELO, matrícula 879.067, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000858/2018-82
Nº 20 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JACOBI CARDOSO, matrícula 878.679, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000001/2019-43
Nº 21 Conceder aposentadoria voluntária à servidora LENILDA DE SOUZA GOMES, matrícula 039.668, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000391/2018-71
Nº 22 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ OTÁVIO SOUZA SARMANHO, matrícula 1.112.801, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000876/2018-64
Nº 23 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGDA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA, matrícula 242.103, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000954/2018-21
Nº 24 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARETH CARVALHO DE LIMA ARAÚJO, matrícula 244.411, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000831/2018-90
Nº 25 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA NOVAIS DE ALMEIDA, matrícula 131.529, ocupante do cargo de Telefonista, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000774/2018-49
Nº 26 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA BEATRIZ MOREIRA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 0002.151, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000166/2019-15
Nº 27 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LIMA GOMES DOS SANTOS, matrícula 878.991, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000196/2018-41
Nº 28 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LINDALVA CAVALCANTE VIEIRA, matrícula 131.285, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000559/2016-86
Nº 29 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUZIA DE SALES SILVA, matrícula 244.409, ocupante do cargo de Agente de Colocação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000969/2018-99
Nº 30 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO SALDANHA PALHETA, matrícula 897.433, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000838/2018-10
Nº 31 Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA ANTUNES TORQUATO ARAÚJO, matrícula 220.506, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000893/2018-00
Nº 32 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER RODRIGUES FROIS, matrícula 225.852, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000393/2018-60
LÁZARA MARIA DA CRUZ
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER BORTOLETO Matrícula SIAPE 0886289, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513606, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a na redação da EC nº 41/2003.Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
Nº 6 Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEMA APARECIDA DEMELO RICHARDS Matrícula SIAPE 0886295, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 053612, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a na redação da EC nº 41/2003.Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS NOIA Matrícula SIAPE 0886024, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513359, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a na redação da EC nº 41/2003.Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
19- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AFONSO DIAS FEITOZA, matrícula SIAPE n. 0543307, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAULO FARIA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 0890022, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALTAIR LIMA AMARO, matrícula SIAPE n. 6543270, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISDETE SILVEIRA INSFRAN, matrícula SIAPE n. 0543241, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora EMILIA MAGRINI, matrícula SIAPE n. 0886134, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90
Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDECI SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 0543254, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
NOÉ COSTA DA SILVA
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Célia Regina da Silva, matrícula SIAPE nº 0546669, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000796/2018-28.
Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Cremilda Joana Ferreira Dutra, matrícula SIAPE nº 0751136, ocupante do cargo de Pedagogo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000006/2019-95.
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Gilma Santos de Araújo Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 0888009, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000889/2018-52.
Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Gilzeli Sampaio Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 0546085, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000018/2019-10.
Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Américo Carneiro, matrícula SIAPE nº 0888204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000026/2019-66.
Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria do Socorro Borges dos Santos, matrícula SIAPE nº 0887986, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000008/2019-84.
Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria José Carneiro de Abreu, matrícula SIAPE nº 0160732, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000015/2019-86.
Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Lucinda de Castro Barbosa Morais, matrícula SIAPE nº 0887987, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000007/2019-30.
Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Zilma da Silva Marques, matrícula SIAPE nº 0943969, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000004/2019-04.
Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Rita Aparecida da Silva Azevedo, matrícula SIAPE nº 0888917, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000034/2019-11.
CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR
21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 8- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para a servidora SOLANGE DUAILIBE MURICI, matrícula SIAPE nº 0888244, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35695.000192/2018-03, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 9- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para o servidor ZENON PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0947730, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35695.000227/2018-04, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 10- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para a servidora ENADIL SOARES WISNIEWSKI, matrícula SIAPE nº 0890341, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35695.000186/2018-48, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 11- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para a servidora MARINÉLIA CARVALHO DO NASCIMENTO ALVES matrícula SIAPE Nº 6039840, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35695.000325/2018-33, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 12- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para o servidor GIOVANNI GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0225778, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35695.000007/2019-53, declarando em consequência, o referido cargo vago.
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria do Socorro Vieira de Queiroz, matrícula SIAPE 1456110, Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão “NS-I”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei), e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 235, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS-Nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU Edição Extra, de 29/09/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 35009.000007/2019-44, resolve:
Nº 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Felicia Menezes Simão Araújo, matrícula SIAPE 0943689, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “NI-IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei), e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo
23 GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUZIA FÉLIX GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0703169, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código da vaga 507403 Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87 e 88, § 2º, da Lei nº 13.324, de 29/07/16.
Nº 21- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSA AFONSINA MATOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 0446575, ocupante do cargo de Assistente Social, código da vaga 354336, Classe S, Padrão III da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87 e 88, § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000001/2019-44)
Nº 22-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO GUIMARÃES E SILVA, matrícula SIAPE nº 0552159, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 124668, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87 e 88, § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000033/2019-40)
Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CONCEIÇÃO MARTINS DE ASSIS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0890057, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516206, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000754/2018-79)
Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA REGINA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0890402, ocupante do cargo de Datilografo, código da vaga 516518, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.(Processo nº 35087.000064/2018-10)
Nº 20 -Conceder aposentadoria voluntária a servidora JACY LUZ SILVA, matrícula SIAPE nº 0890192, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 516336, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000733/2018-53).
24 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LEMAR ROCHA DA COSTA, matrícula 0779149, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EVANDRO JOSÉ RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 0046528, ocupante do cargo de Técnico Nível Médio, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TÂNIA MARA DE OLIVEIRA, matrícula 0259843, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.
KATIANNI ALVES SOUZA
PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SÍLVIO MENDONÇA RIBEIRO, matrícula 0888277, ocupante do cargo de Contador, Nível Superior, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.
PORTARIA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Gisélia Lemos Franco, matrícula 0244291, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000329/2018-59, declarando, por consequência, o referido cargo vago.
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Cláudia Ramos Calhão, matrícula 0439363, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000330/2018-83, declarando, por consequência, o referido cargo vago.
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria do Socorro Braga Lopes, matrícula 0942425, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000021/2019-94, declarando, por consequência, o referido cargo vago.
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Marilza Vieira Freire, matrícula 0877355, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000023/2019-83, declarando, por consequência, o referido cargo vago.
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Kátia Ferreira Medeiros, matrícula 2096546, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, II e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o processo nº 35667.000025/2019-72, declarando, por consequência, o referido cargo vago.
DAVI BEZERRA SOUTO