Source: http://www.scoposports.com/noticias-2014.html
Timestamp: 2019-12-15 00:11:48+00:00
Document Index: 42057510

Matched Legal Cases: ['artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 243']

Notícias de 2014 - Scopo Sports
Após falta dura em lateral do Flu, angolano Geraldo é absolvido pelo STJD
​Os torcedores do Coritiba puderam comemorar na noite desta sexta-feira. Denunciado por falta dura cometida no lateral direito Bruno, do Fluminense, o atacante Geraldo acabou absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O julgamento foi realizado em primeira instância.
​A denúncia foi construída após a análise da notícia de infração emitida pelo Fluminense. O vídeo enviado pela diretoria tricolor mostra que, aos 43 minutos do segundo tempo, Geraldo atingiu o joelho direito de Bruno, causando uma lesão ligamentar no defensor, que precisou ficar fora de combate por três semanas.
Presente no julgamento, o angolano explicou o lance faltoso, rechaçando que quisesse causar qualquer lesão no adversário. "Acabei chegando atrasado no lance. De maneira alguma foi minha intenção machucá-lo. No dia seguinte, mandamos mensagem para ele. Estávamos ganhando a partida, e não tinha motivo para eu perder a cabeça", disse.
Geraldo foi defendido pelo advogado Itamar Côrtes, que recordou casos análogos e sublinhou que a jogada não fugiu da interpretação dos árbitros. Assim, ficando isenta de qualquer denúncia. Esta foi a primeira vez, em dez anos atuando no Brasil, que o jogador alviverde foi convocado para um depoimento no STJD.
José Nascimento, relator do processo, absolveu o denunciado e classificou como "descabida" a denúncia apresentada pelo Fluminense. Os auditores Vítor Butruce e Rodrigo Raposo o acompanharam na confirmação da absolvição.
Assim, Geraldo está liberado para defender o Coritiba neste domingo, às 19h30 (de Brasília), diante do Atlético-MG, no estádio Independência. O compromisso em Belo Horizonte é válido pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. A equipe paranaense aparece na incômoda 15ª posição, com 41 pontos.
Fonte: www.espn.com.br/noticia/463561_apos-falta-dura-em-lateral-do-flu-angolano-geraldo-e-absolvido-pelo-stjd
Os torcedores do Paysandu e Brasília-DF terão que aguardar mais um pouco para saber quem ficará com o título da Copa Verde.
Desta vez, a pedido do clube paraense, o julgamento do caso que estava marcado para esta quinta-feira (13) foi novamente adiado, sob a justificativa de que um dos advogados do Papão não poderia estar presente, em virtude de outros compromissos agendados anteriormente.
“Nós solicitamos desta vez o adiamento em virtude da impossibilidade do Dr. Itamar, que faz parte do quadro jurídico do Paysandu, de estar no Rio de Janeiro para o julgamento, uma vez que ele já tinha um outro julgamento marcado para São Paulo”, explicou o advogado Alberto Maia, que concorre às eleições para presidência do Papão.
O julgamento será transferido para uma nova data, ainda não definida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Fonte: http://www.diarioonline.com.br/esporte/para/noticia-308857-.html
Atlético e Coritiba escapam de punição de mando de campo
O Atlético Paranaense e o Coritiba corriam o risco de perda de mando de campo no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mas escaparam. No julgamento de ontem, no Rio de Janeiro, os dois clubes receberam apenas multa de R$ 10 mil cada.
Os dois foram julgados pelos incidentes no Atletiba do último 4 de outubro, no Couto Pereira. O árbitro do jogo relatou na súmula que foram arremessados rolos de papel higiênico em chamas pela torcida do Coritiba em direção ao túnel de acesso ao gramado. E também escreveu que bombas foram arremessadas por torcedores do Atlético contra seguranças e policiais.
O Coritiba foi defendido no STJD pelo advogado Itamar Côrtes e o Atlético, pelo advogado Domingos Moro. O capitão Luiz Fernando de Barros, da Polícia Militar do Paraná, esteve no tribunal ontem e prestou seu depoimento sobre o caso.
Há duas semanas, a Polícia Civil do Paraná identificou o autor do arremesso da bomba. O atleticano Robert Wilson Jukovski, de 20 anos, foi indiciado e vai responder o processo em liberdade, já que não foi preso em flagrante.
O STJD normalmente reduz a pena ou absolve o clube quando o responsável pelo incidente é detido ou identificado. Foi o que ocorreu. Atlético e Coritiba poderiam ser punidos com a perda de até 20 mandos de campo e multa de R$ 100 mil.
No julgamento, o advogado do Coritiba alegou que o torcedor que arremessou a bomba foi identificado. Quanto aos rolos de papel higiênico, explicou que as chamas não chegariam ao gramado. Ele exibiu um vídeo com funcionários do clube testando essa ação – rolo de papel higiênico em chamas - no Couto Pereira. “Com papel higiênico, se pegar fogo e arremessar, ele vai apagar. Foi tentado no cimento e na grama, onde a irrigação acaba apagando. Não tem lógica chegar em chamas. Não foi essa gravidade”, explicou Itamar Cortes. “O Coritiba fez o possível. Se alguém entrou com isqueiro, a segurança particular não identificou. O vídeo mostra que a revista foi feita. Mas tem que ter bom senso. Não dá para fazer algo minucioso, porque os torcedores teriam que chegar ao estádio de manhã”, argumentou.
O auditor Vitor Butruce, relator do caso, votou pela multa de R$ 10 mil aos dois clubes. E justificou seu voto. “Houve lançamento de objetos. Sei que o arremesso é uma tradição, mas isso não é feito em direção ao túnel do vestiário, contra o Atlético-PR, em chamas, o que é uma estupidez sem tamanho. Isso não significa que rolo de papel possa ser arremessado. Mas em manifestação festiva. Não houve manifestação festiva. Também houve infração quando a bomba não foi observada, mas não houve gravidade elevada”, afirmou, durante o julgamento.
O advogado Domingos Moro argumentou que o Atlético não pode ser responsabilizado porque não vendeu ingressos para o jogo e os repassou para o Coritiba.
Apenas um auditor - Márcio Amaral - votou pela absolvição dos clubes. O presidente da Comissão Disciplinar, José Perdiz, acompanhou o relator e a dupla atletiba acabou multada.
A procuradoria do STJD ainda pode recorrer dessa decisão e levar o caso para o Pleno (instância superior) do tribunal. A tendência, porém, é que isso não ocorra.
Fonte: http://www.bemparana.com.br/noticia/355569/atletico-e-coritiba-escapam-de-punicao-de-mando-de-campo
Por unanimidade, Ricardinho é absolvido em julgamento no STJD.
O técnico Ricardinho, do Paraná, foi julgado nesta quarta-feira pela 3ª Comissão Disciplinar do STJD após confusão ocorrida no jogo contra a Ponte Preta. Correndo o risco de pegar até três jogos de suspensão, o treinador acabou sendo absolvido por unanimidade.
Presente no julgamento no STJD, no Rio de Janeiro, o comandante tricolor foi defendido pelo advogado Itamar Cortes, que destacou a presença do mesmo na sessão.
- Foi muito imporante a presença do técnico Ricardinho no julgamento, pois ele pôde esclarecer os fator e auxiliar a tese de defesa, o que felizmente resultou na absolvição unanime - declarou o advogado.
Ricardinho foi expulso de campo no empate em 2 a 2 com a Ponte Preta, em Campinas, pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Na súmula do jogo, o árbitro Alisson Sidnei Furtado relatou que o treinador paranista impediu o lateral-esquerdo João Paulo de realizar a cobrança de um lateral aos 49 minutos do segundo tempo e, por conta disso, acabou sendo expulso.
Com a absolvição, o treinador comanda normalmente a equipe do Paraná à beira do gramado diante do América-MG, na sexta-feira, contra o América-MG, na Vila Capanema.
Fonte: http://globoesporte.globo.com/futebol/times/parana/noticia/2014/10/por-unanimidade-ricardinho-e-absolvido-em-julgamento-no-stjd.html
Paysandu é absolvido pelo STJD.
No final da tarde desta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgou o caso do Paysandu, de uma garrafa atirada ao gramado durante o jogo entre as equipes do Paysandu e Salgueiro, realizado no último dia 30 de Agosto, no Estádio da Curuzu, em Belém.
Sob a defesa do Diretor Jurídico do Paysandu, Dr. Alberto Maia, e do Dr Itamar Cortês, o clube bicolor foi absolvido da denúncia e não sofrerá nenhum tipo de punição quanto ao objeto que foi jogado ao gramado. Com isso, os dois últimos jogos do Paysandu realizados em casa na primeira fase da competição, contra o Cuiabá-MT e o Treze-PB, serão realizados no Estádio da Curuzu, com os portões abertos para a torcida.
Fonte: http://paysandu.com.br/noticias/1138/nota-paysandu-e-absolvido-pelo-stjd
Por 'complexidade', STJD adia caso Copa Verde outra vez.
Não foi desta vez que o caso Copa Verde chegou ao fim. O julgamento do Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que configura a última instância da esfera desportiva, sobre a disputa entre Paysandu e Brasília pelo título da competição foi suspenso pela presidência da Comissão do julgamento.
O caso consiste na denúncia feita pelo Paysandu e acatada pela Procuradoria do STJD acerca de uma irregularidade de quatro jogadores do time candango no jogo final do torneio. Em primeira instância, a 1ª Comissão Disciplinar do tribunal deu vitória ao Papão por unanimidade, mas um documento da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) assumindo a culpa pela não publicação dos tais jogadores no BID (Boletim Informativo Diário) - como aponta o Bicola - deu força às argumentações brasilienses. O documento foi assinado por Luiz Gustavo Vieira de Castro, que tinha o cargo de diretor de registro da CBF e foi demitido pouco tempo depois.
O julgamento de hoje começou com o advogado do Brasília, André Machado, que declarou: 'O outro advogado vai me suceder e dizer que o BID é a salvação do futebol e que sem ele o futebol vira pelada. Mas o que torna o futebol uma pelada é alteração do que ocorreu dentro de campo'. Na sequência, o diretor jurídico do Paysandu, Alberto Maia, rebateu: 'Estamos aqui não é para decidir a Copa Verde, mas se o BID continua vivo no futebol brasileiro'. O advogado contratado pelo PSC para o caso, Itamar Cortes, complementou: 'A CBF não explicou tecnicamente se houve alguma falha, como diz o Brasília. Que falha foi essa?'.
Então foi a vez do relator do processo, José de Arruda se pronunciar e terminar com voto favorável para o Brasília. Ele disse: 'São fatos inequívocos nesse processo que o Brasília venceu a Copa Verde e, com antecedência, protocolou a renovação dos contratos. A CBF, em todas as vezes que se manifestou, reconheceu ter errado. Alegando que houve problema de ordem técnica do software. Punir-se o vencedor da partida com contratos comprovadamente prorrogados constitui-se apego ao formalismo. Nego provimento ao recurso do Paysandu e dou provimento ao Brasília'.
Logo após foi a vez do auditor Décio Neuhaus empatar o caso, defendendo a tese do Papão. 'Vejo bem simples. A condição de jogo é por duas maneiras: 1 – pelo vínculo. 2 – Pela publicidade. Se não estiver no BID, não pode jogar. Para mim, no dia do jogo, não havia condições para os atletas. A CBF é culpada. O Brasília tem um caminho na justiça para buscar uma indenização da CBF'.
Faltaria a divulgação dos votos de mais três relatores para finalizar o caso, quando o presidente da Comissão do julgamento, Caio César Rocha, interrompeu as votações para pedir para analisar todo o processo. Antes do término da sessão, o auditor Gabriel Marciliano Júnior chegou a antecipar seu voto também em favor do Paysandu. Assim, conforme o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) a decisão ficou adiada para a próxima sessão do Pleno do STJD, que ainda não tem data definida para acontecer.
Fonte: http://www.ormnews.com.br/noticia/por-complexidade-stjd-adia-caso-copa-verde-pela-2-vez#.VME3gNLF9qU
Luccas Claro é apenas advertido no STJD
﻿No dia 19 de setembro de 2014, sexta-feira, o zagueiro Luccas Claro, do Coritiba, foi julgado pela 3ª Comissão Disciplinar do STJD, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.
O atleta foi denunciado após uma entrada nas costas de Eduardo da Silva do Flamengo, em jogo válido pela Copa do Brasil. A defesa foi realizada pelo Dr. Itamar Côrtes e o atleta foi apenas advertido pelo STJD.
﻿Fonte: http://www.bandab.com.br/esporte/luccas-claro-e-apenas-advertido-e-parana-leva-multa-apos-atraso-na-partida-contra-america-rn/
Meia Robinho será julgado na próxima segunda-feira
Por Backstage Comunicação
Na próxima segunda-feira, 25, a 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, julgará o atleta Robinho do Coritiba. O meia foi expulso na partida contra o Flamengo, no último dia 17 de agosto.
Robinho será defendido pelo advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports, que confia em um bom resultado. “A intenção é provarmos aos auditores que o lance não merece punição superior à suspensão automática, já cumprida pelo Robinho”, comentou Côrtes.
O jogador foi denunciado com base no artigo 250, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que fala sobre “praticar ato desleal ou hostil durante a partida, prova ou equivalente”. Em caso de punição, pode ocorrer a suspensão de uma a três partidas.
Anderson é apenas advertido no STJD
Na última segunda-feira, 18, o zagueiro Anderson, do Paraná Clube, foi julgado pela 1ª Comissão Disciplinar do STJD, por infração ao artigo 250 do CBJD.
O atleta havia sido expulso em lance polêmico envolvendo o atacante Kleber, na partida contra o Vasco. No lance, foi marcado um pênalti para a equipe carioca. A defesa do Tricolor produziu prova de vídeo e o atleta foi apenas advertido.
“Felizmente conseguimos demonstrar que não houve gravidade no lance e o atleta sofreu apenas a pena de advertência. O resultado é importante para o técnico poder contar com todos os atletas, na medida que o Brasileiro da série B é muito difícil”, comentou o advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports.
Papão é campeão da Copa Verde.
Um dia após o time ser goleado pelo Treze-PB, o departamento jurídico do Paysandu conseguiu uma grande vitória fora das quatro linhas, feito que pode servir para aliviar a tensão entre os torcedores do Papão. Ontem, a primeira comissão disciplinar, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), condenou o Brasília-DF pela utilização de quatro jogadores de forma irregular e retirou do clube candango o título da Copa Verde, que foi, momentaneamente, repassado ao Paysandu, vice-campeão do torneio. Como o julgamento ocorreu em primeira instância, o Brasília ainda pode recorrer ao pleno do STJD para tentar recuperar o título.
O julgamento do caso chegou a ser iniciado no dia 14, mas acabou sendo suspenso em função de o clube do Distrito Federal ter apresentado novos documentos, que tiveram de ser analisados pelo relator do processo. Inicialmente, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegou a reconhecer a irregularidade dos atletas Gilmar, Índio, Igor e Fernando, que tiveram o aditivo da prorrogação de seus contratos feitos fora do prazo exigido pelo regulamento de competições da entidade. Dias depois, o departamento de registros da CBF alegou que o documento deu entrada em tempo hábil, mas que não pode ser divulgado no Boletim Informativo Diário (BID) por falha técnica no site da entidade.
O argumento apresentado pela CBF acabou não sendo acatado pela comissão, já que a defesa do Paysandu, feita pelos advogados Itamar Cortes e Alberto Maia, apresentou documentação contendo registro de jogadores de outros clubes, inclusive do próprio Distrito Federal, feitos no mesmo período em que os jogadores do Brasília deveriam ter sido colocados no BID. Garantida a vitória, em primeira instância, o Paysandu tem assegurada sua participação na Copa Sul-Americana de 2015.
A defesa bicolor se estribou no Regulamento Geral de Competições, da CBF, que em um de seus artigos é claro ao exigir que o jogador para estar apto a disputar competições oficiais precisa ter seu nome incluído no BID, o que não ocorreu no caso dos jogadores do Brasília, quando dos jogos da decisão da Copa Verde. Logo no começo do julgamento, os advogados do Papão já tiveram motivos para acreditar no sucesso do processo, já que o relator do caso pediu a condenação do Brasília, o que acabou sendo seguido por unanimidade pelos auditores da comissão. O diretor do Brasília, Régis carvalho já adiantou que o clube vai recorrer ao Pleno, o que tem de ser feito no prazo de três dias após a publicação do acórdão do julgamento.
Fonte: http://www.diarioonline.com.br/esporte/para/noticia-295571-.html
STJD coloca Coritiba no Campeonato Paranaense Sub-20
Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgou o recurso do Coritiba Foot Ball Club contra a Federação Paranaense de Futebol, sobre sua participação no Campeonato Paranaense Sub-20. Inicialmente fora da disputa a equipe conquistou no tribunal uma vitória por unanimidade e o direito de atuar no Estadual da categoria.
O Alviverde foi defendido pelo advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports, que atua nos tribunais desportivos em nome do clube. Com a decisão, o clube deverá ser colocado entre as equipes que disputarão o campeonato que teria início neste sábado, 19. “A vitória no STJD foi importante, pois possibilita aos atletas a participação na competição, que é muito importante para a equipe”, comentou Côrtes.
O advogado acredita que o tribunal tomou a melhor decisão, uma vez que ela acontece em prol do futebol paranaense. “Felizmente o STJD entendeu que a FPF deve promover e fomentar o futebol no Estado do Paraná, o que resultou na possibilidade de o Coritiba participar do sub-20”, finalizou o advogado.
O Coritiba aguarda agora a divulgação de nova tabela e o novo regulamento da competição, incluindo a equipe.
Claudinei Oliveira é apenas advertido no STJD
Nesta terça-feira, 10, o técnico do Paraná Clube, Claudinei Oliveira, foi julgado no Superior tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro, e foi advertido.
Com este resultado, o treinador está liberado para dar continuidade ao trabalho à frente do Tricolor. A defesa foi realizada pelo advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports, que representa o Tricolor nos tribunais desportivos.
Claudinei foi expulso na partida contra a Ponte Preta, pelo Campeonato Brasileiro da Série B, no último dia 27 de maio. Denunciado com base no artigo 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o técnico poderia receber uma pena de até seis partidas de suspensão.
“Ressaltamos a primariedade do treinador e o relato da arbitragem, que mostrou que não houve gravidade. Os auditores entenderam a defesa e apenas advertiram o Claudinei (Oliveira)”, comentou Côrtes.
Preparador físico da Seleção Brasileira é suspenso no STJD
​Concentrado com a Seleção Brasileira de futebol na Granja Comary, o preparador físico Paulo César Paixão foi suspenso no STJD. Julgado na tarde desta segunda, dia 9 de junho, o preparador do Coritiba foi punido com um jogo por desrespeitar a arbitragem na partida contra o Cruzeiro, pelo Campeonato Brasileiro.
A infração de Paixão foi cometida na quinta rodada da competição. De acordo com relatos na súmula, após o fim do jogo no Mineirão, o preparador teria se aproximado da arbitragem e feito um gesto com as mãos característico de roubo. Ao chegar na escada que leva os árbitros para o vestiário, o integrante da comissão do Coxa ainda teria chamado o bandeirinha de ladrão e batido palmas de forma irônica.
Com acesso às informações, a procuradoria denunciou Paulo César Paixão por “ofensa”, conforme descrito no artigo 243F do CBJD. Devido a proximidade da Copa do Mundo, a defesa do Coritiba pediu o adiamento do caso, para que o preparador pudesse comparecer e prestar depoimento, mas os auditores negaram o pedido.
Itamar Cortês, advogado do Coritiba, sustentou a defesa e pediu a desclassificação da denúncia. “Pela experiência e por anos de estrada sendo primário é que reforço o pedido de adiamento. A defesa fica sem elementos para elidir a súmula. Por não acreditar que o preparador possa ter agido da forma que foi narrada pelo árbitro, a defesa pede a desclassificação do artigo para desrespeito. Foi um desabafo e pode ser entendido até mesmo como uma reclamação, mas não ofensa moral”, alegou Itamar.
O relator do caso, auditor Francisco Pessanha, acatou o pedido e desclassificou o artigo para desrespeito (258 do CBJD) com a aplicação da pena mínima de um jogo de suspensão. Os demais auditores acompanharam o relator. O presidente Fabrício Dazzi divergiu apenas no que tange à dosimetria e converteu a pena para advertência devido a primariedade do denunciado.
Fonte: www.stjd.org.br/noticias/preparador-fisico-da-selecao-brasileira-e-suspenso-no-stjd
Técnico paranista será julgado pelo STJD
Na próxima terça-feira, 10, o técnico do Paraná Clube, Claudinei Oliveira, será julgado no Superior tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro. O treinador tricolor foi expulso na partida contra a Ponte Preta, pelo Campeonato Brasileiro da Série B, no último dia 27 de maio. A defesa será realizada pelo advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports, que representa o Tricolor nos tribunais desportivos.
Claudinei Oliveira foi denunciado com base no artigo 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva”. Em caso de punição, a pena varia entre a seis partidas de suspensão.
“A defesa vai se basear no fato de que houve uma reclamação, mas dentro da normalidade do futebol. Não houve desrespeito e, dessa forma, não merece ser punida no STJD”, avaliou o advogado Itamar Côrtes. Para ele, há outro ponto importante para a defesa. “Vale ressaltar que o técnico é réu primário, então esperamos que isso ajude na hora do resultado do julgamento”, finalizou.
Paraná Clube consegue redução da pena no STJD
Nesta quinta-feira, 22, o Paraná Clube foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), pelo caso do torcedor que teria ofendido racialmente um jogador do São Bernardo (SP), no dia 10 de abril, em jogo válido pela Copa do Brasil.
Quinze dias depois, o clube havia sido julgado e punido em R$ 30 mil. Entretanto, através do advogado da Scopo Sports, Itamar Côrtes, o Tricolor entrou com recurso para diminuir a pena, considerada rigorosa.
E o resultado do novo julgamento foi considerado positivo. “Reduzimos a multa para R$ 15 mil, mesmo com recurso da Procuradoria para aumentar o valor”, comentou Côrtes.
Antes do julgamento, o advogado havia destacado as atitudes do Paraná em relação ao caso, como campanhas contra o racismo, demonstrando ser contrária à atitude na ocasião.
Coritiba consegue transação desportiva e Carlinhos segue como réu primário
Na última segunda-feira, 19, aconteceu o julgamento do lateral-esquerdo do Coritiba, Carlinhos, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, pela expulsão contra a Caldense, no dia 30 de abril, pela Copa do Brasil, quando a equipe paranaense venceu por 2 a 0 e se garantiu na terceira fase da competição.
Julgado pela Primeira Comissão Disciplinar do STJD, Carlinhos foi denunciado no Art. 250 § 1º inc. II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), e cumprirá um jogo de suspensão – automático pelo cartão vermelho.
A defesa foi feita pelo advogado da Scopo Sports, Itamar Côrtes, que destacou um ponto positivo do caso. “Houve uma transação desportiva com a procuradoria, ou seja, se o atleta for punido novamente, continua como réu primário”, explicou.
De acordo com o advogado, esse tipo de transação só pode ser solicitada uma vez por temporada. “O jogador não poderá usar esse benefício nos próximos 360 dias. Porém, é um fator positivo, já que continua como réu primário em uma possível punição nas próximas partidas”, concluiu.
A punição de Carlinhos será cumprida em julho, no jogo de ida da terceira fase, contra Sport ou Paysandu.
Paraná Clube volta ao STJD na próxima quinta-feira
Na próxima quinta-feira, 22, o Paraná Clube volta ao tribunal desportivo para tratar do caso do torcedor que teria ofendido racialmente um jogador do São Bernardo, em partida realizada na Vila Capanema, no último dia 10 de abril, pela Copa do Brasil.
Após julgamento realizado no dia 25 de abril, o Tricolor havia sido punido com uma multa de R$ 30 mil. Porém, o advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports e que defende o clube nos tribunais desportivos, ingressou com um recurso no próprio STJD, entendendo que a punição foi rigorosa.
“Por tudo que o Paraná Clube realizou neste caso, entendemos que a sentença foi exagerada”, avaliou o advogado. O clube buscou o torcedor nas imagens das câmeras de segurança da Vila Capanema e espalhou cartazes em busca do torcedor que teria ofendido o atleta adversário.
No julgamento anterior, foram ao Rio de Janeiro acompanhar a sessão o presidente paranista, Rubens Bohlen, e o delegado Fabio Lopes, da Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol (Demafe), responsável pelo atendimento do caso no dia do ocorrido.
“Vamos tentar diminuir esse valor, mostrando que o clube é contra qualquer atitude racista e, inclusive, realizou campanhas contra o racismo antes e depois do caso. Porém, como também há o recurso da Procuradoria para aumentar a pena, se conseguirmos que não aumente, será uma pequena vitória”, finalizou Côrtes.
Multado, Paraná entrará com recurso para diminuição de pena
Julgado na tarde desta sexta-feira, 25, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, o Paraná Clube foi multado em R$ 30 mil, pelo caso de racismo ocorrido na Vila Capanema, no dia 10 de abril, no jogo contra o São Bernardo, pela Copa do Brasil. O clube havia sido denunciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – que prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
O advogado da Scopo Sports, Itamar Côrtes, defendeu o clube no caso e, apesar de entender que a punição poderia ter sido mais rigorosa, o trabalho feito pelo Tricolor merecia uma melhor avaliação do caso. “A punição poderia ter sido até mais rigorosa, mas ao nosso entender, é um pouco exagerada por tudo que o Paraná fez, e por ter sido um fato isolado, de um ou até dois torcedores”, explicou.
Itamar Côrtes destacou a presença do presidente do Paraná Clube, Rubens Bohlen, e do delegado Fabio Lopes, da Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol (Demafe), que atendeu o caso no dia do ocorrido.
Além disso, o advogado procurou mostrar a história do clube e destacou as campanhas feitas contra o racismo para evitar uma punição. Com o resultado, o Tricolor vai recorrer e levar o caso para o Pleno, para tentar a absolvição ou então reduzir o valor da multa. “O Paraná vai recorrer para tentar diminuir esse valor, com base nas provas produzidas, mostrando as campanhas contra o racismos antes e, principalmente, depois do caso”, destacou Côrtes.
STJD julga o Paraná Clube nesta sexta-feira por crime de racismo.
O Paraná será julgado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pelo crime de injúria racial contra o volante Marino, do São Bernardo, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro. O jogador foi chamado de "macaco" por dois torcedores do Tricolor, em jogo pela Copa do Brasil (vitória do Paraná por 3 a 1), no dia 10 de abril, na Vila Capanema, em Curitiba.
O Paraná Clube foi denunciado pelo procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A punição prevê pagamento de multa de até R$ 100 mil. O clube, a princípio, não deve se enquadrar em um pena maior como perda de pontos ou até exclusão da competição, pois o artigo prevê que a descriminação precisa ser "praticada simultaneamente por considerável número de pessoas". No entanto, o ‘número considerável de pessoas”, depende da interpretação do juiz.
Além do julgamento na esfera desportiva, o crime é investigado na âmbito criminal pela Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol (DEMAFE). Segundo o delegado Clóvis Galvão, o inquérito continua aberto e os suspeitos ainda não foram identificados.
- Eu acho que até o final dessa semana, nós chegamos em um dos suspeitos, o que pode ajudar o Paraná nos tribunais. Temos imagens de uma emissora de tevê, da câmera de segurança do estádio e relatos do segurança do Paraná que presenciou todo o ocorrido. Estamos trabalhando para encontra-lo. Hoje (terça-feira), por exemplo, andei por toda a Vila Capanema procurando o sujeito - declarou o delegado.
Segundo o advogado do clube, Itamar Cortes, a estratégia de defesa se concentra em identificar o suspeito, para que a pena seja transferida para o torcedor que praticou o racismo.
- Estamos lutando contra o tempo para identificarmos o suspeito, pois isso irá nos ajudar muito. Esperamos que a DEMAFE o encontre o quanto antes. Mas, caso isso não ocorra, nossa estratégia de defesa está em mostrar que este foi um caso isolado e de que maneira nenhuma este fato demonstra a opinião de toda a torcida - explicou o advogado do Tricolor.
Fonte: http://globoesporte.globo.com/futebol/times/parana/noticia/2014/04/stjd-julga-o-parana-clube-nesta-sexta-feira-por-crime-de-racismo.html
Fortaleza vai recorrer ao Pleno em "caso Assisinho"
O caso envolvendo o atacante Assisinho, atualmente no Ceará, vai parar no Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Ceará (TJDF-CE), após ser julgado na Segunda Comissão Disciplinar do TJDF-CE.
Tudo começou quando Assisinho foi expulso no Campeonato Cearense do ano passado, ainda defendendo o Fortaleza. O clube tricolor alega que ele teria que cumprir a suspensão na partida seguinte. Como era a última partida do clube na competição, a pena deveria ser cumprida neste ano.
Entretanto, já como atleta do Ceará, Assisinho entrou em campo e atuou normalmente pelo novo clube. O caso parou no TJDF-CE e, na última terça-feira, 01, o Ceará foi absolvido por quatro votos a um.
O Fortaleza então contratou o advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports, para defender o clube no caso. “O Fortaleza vai ao Pleno por não concordar com a decisão inicial. Nosso objetivo é comprovar que a irregularidade existe e reverter essa situação”, comentou Côrtes.
A data do julgamento no Pleno ainda não foi definida. Caso a situação não seja resolvida a seu favor, o Fortaleza deve recorrer para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no Rio de Janeiro-RJ.
Batel de Guarapuava conquista nova vitória no STJD
Na última quinta-feira, 20, o Batel Guarapuava conquistou nova vitória no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Após ser desfiliado pela Federação Paranaense de Futebol, o clube havia obtido sucesso no recurso. A entidade entrou com um embargos de declaração para tentar mudar a decisão do STJD, mas foi negado.
O advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports, defendeu o clube no Rio de Janeiro. “Foi mais uma vitória e mostra que o clube tem intenção de participar dos campeonatos e ajudar no desenvolvimento e crescimento do futebol paranaense”, afirmou.
Para ele, a decisão também ressalta a importância da Justiça Desportiva : “O STJD analisou a questão de forma completa e entendeu ser inaplicável a desfiliação, visto inexistir previsão legal no estatuto da FPF”, finalizou.
Batel de Guarapuava consegue no STJD se manter filiado
Nesta segunda-feira, 24 o Batel de Guarapuava conseguiu uma importante vitória no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O clube derrubou a desfiliação imposta pela Federação Paranaense de Futebol.
O clube foi desfiliado por decisão administrativa da FPF, que foi homologada pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. O relator do processo entendeu que inexistia motivo para a desfiliação, pois o Estatuto da FPF prevê tal medida somente em casos de maior gravidade, o que não era o caso do Batel.
O advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports, que sustentou o recurso no Rio de Janeiro, comemorou a decisão. “Importantíssima a decisão para o Batel e Município de Guarapuava, pois a intenção do clube sempre foi participar e com isso ajudar no desenvolvimento do futebol no estado”, comentou.
O advogado ainda completou dizendo que “felizmente o STJD entendeu que vedar a participação de quem deseja disputar competições não melhora o nosso futebol”.
Federação pernambucana consegue liminar e clássico é mantido
Nesta semana, foi deferida a liminar pedida pela Federação Pernambucana de Futebol e, com isso, acabou confirmado o clássico entre Náutico x Sport pelo Campeonato Estadual. A partida acontece nesta quinta-feira, 27, na Arena Pernambuco. O jogo é referente à primeira rodada da competição
O advogado da Federação Pernambucana no caso, Itamar Côrtes, comemorou a decisão. “O Presidente do STJD teve bom senso no caso e entendeu que se a partida fosse alterada, o Campeonato Pernambucano não acabaria, visto a inexistência de datas devido às várias competições como Copa do Nordeste e Copa do Brasil”, esclareceu.
Scopo Sports se manifesta após pedido de segredo de justiça
Nesta sexta-feira, 14, a Scopo Sports, através do advogado Itamar Côrtes, resolveu se manifestar sobre o pedido de segredo de justiça da Krona Futsal, no caso da reclamatória trabalhista do atleta Murilo, que defendeu a equipe joinvilense.
O pedido da equipe foi feito no processo trabalhista movido pelo jogador referente à quebra de seu contrato unilateralmente, por parte da Krona. De acordo com a manifestação da empresa, notícias veiculadas sobre o processo poderiam atrapalhar o andamento do mesmo. Na manifestação citam: “a presente ação envolve discussão acerca de informações de caráter confidencial e estratégico para as ora demandadas".
“É um absurdo a alegação da Krona de que o processo envolve segredos estratégicos da empresa. O atleta iria revelar a fórmula química da produção de tubos e conexões?”, ironizou o advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports. Para ele, o problema é outro. “É óbvio que não querem que outros atletas conheçam seus direitos trabalhistas”, completou.
Na manifestação realizada no processo trabalhista, Côrtes explica os motivos pelos quais o pedido de segredo de justiça seria absurdo, além de mostrar que um atleta profissional que serviu a Seleção Brasileira de Futsal como Murilo gera notícia seja com uma nova convocação, um belo gol, um projeto social ou até uma ação trabalhista.
STJD manda seguir Campeonato Pernambucano
O Campeonato Pernambucano seguiu sem problemas neste final de semana. Inicialmente, após uma decisão do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco, a rodada seria suspensa. Porém, a Federação Pernambucana de Futebol conseguiu no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro, um mandato de garantia para a realização da rodada.
“Importante decisão do STJD que manteve a rodada deste domingo. O adiamento da rodada traria prejuízos para todos os envolvidos: equipes, torcedores, patrocinadores, imprensa e a transmissão de tv”, declarou o advogado Itamar Côrtes, que defendeu a entidade no tribunal.
Côrtes ingressou com o pedido de mandato de garantia neste sábado, 08, em caráter de urgência no Rio de Janeiro e teve seu pedido atendido pelo presidente do STJD, Flávio Zveiter. Assim, a rodada do campeonato estadual foi mantida, sendo que apenas o clássico entre Náutico e Sport, que aconteceria nesta segunda-feira, 10, foi suspenso.
Paysandu tem pena reduzida no STJD
Nesta quinta-feira, 06, o Paysandu conquistou um excelente resultado fora dos gramados. No Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o clube conseguiu reduzir as penas de punições que ocorreram em julgamento no final de 2013. O fato refere-se à confusão ocorrida na partida contra o Avaí, pelo Campeonato Brasileiro da Série B.
Inicialmente, o clube teria que pagar uma multa de R$ 80 mil, além de perder o mando de campo de seis partidas. Neste novo julgamento, o Papão conseguiu a redução das duas punições. O valor da multa caiu para R$ 35 mil, enquanto a equipe perderá o mando de três partidas da Série C.
O Paysandu foi defendido pelo advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports, que trabalhou ao lado do advogado do clube, Alberto Maia. “Conquistamos um excelente resultado. Tivemos uma punição muito severa inicialmente, mas conseguimos a redução no Pleno do STJD”, contou Côrtes.
“Conseguimos mostrar neste julgamento que havia sim policiamento suficiente para dar continuidade à partida, o que não aconteceu por decisão do árbitro. O clube tomou todas as providências, inclusive com a identificação de torcedores”, completou o advogado. O Paysandu deve cumprir a punição nas três partidas iniciais da Série C do Campeonato Brasileiro com seu mando.
Em 2013, Coritiba e Paraná Clube conseguiram mais de 95% de resultados positivos nos tribunais desportivos
O ano de 2014 já começou e as equipes se preparam para os estaduais. O Campeonato Paranaense começa no dia 19 de janeiro, e Coritiba e Paraná seguem realizando a pré-temporada, visando o início da competição.
Apesar do ano novo, as duas equipes tiveram muito o que comemorar fora de campo em 2013. Defendidas pelos advogados Itamar Côrtes e Fernanda Carpinelli, da Scopo Sports, os times tiveram 96,30% e 97,76%, respectivamente, de resultados positivos nos tribunais.
No Coritiba, os bons números foram resultados da palestra realizada em Foz do Iguaçu, no início de 2013, com os atletas da equipe, para que eles pudessem conhecer melhor os procedimentos dos tribunais do TJD-PR e do STJD, assim como as maneiras de evitar infrações.
O time do Alto da Glória recebeu 54 denúncias no ano passado, sendo absolvido em 29 delas (53,71%). O clube também recebeu sete advertências (12,97%), 13 penas mínimas ou multas (24,07%), três transações disciplinares (5,55%) e 2 penas acima do mínimo (3,70%).
O Paraná Clube recebeu 89 denúncias, conquistando 41 absolvições (46,07%). O Tricolor também foi advertido em 16 ocasiões (17,98%); recebeu 17 penas mínimas (19,11%); foi multado em 10 ocasiões (11,23%), três penas perda de pontos (3,37%); e duas penas acima do mínimo (2,24%).
Somando absolvições, advertências ou desclassificações com condenação mínima – multa e perda de ponto, o Paraná teve 97,76% de resultados positivos nos tribunais.