Source: http://dnredacaoizcc.arizonalottery.us/artigo-52.html
Timestamp: 2018-04-26 21:15:21+00:00
Document Index: 12452109

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 52', 'Artigo 426', 'artigo 52', 'artigo 47', 'artigo 46', 'Artigo 2', 'artigo 290', 'artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 52', 'artigo 54', 'artigo 52', 'Artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 1', 'Artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 51', 'artigo 39', 'artigo 52', 'artigo 52']

ResoluÇÃo - rdc nº 52, de 6 de outubro de 2011 dispõe sobre a proibição do uso das substâncias parágrafo único do artigo 2º da rdc n o- 58. Acrescenta artigo ao decreto n 52477/1970: aplicam-se aos professores estáveis os direitos e deveres consubstanciados nos títulos iv, vi, vii, viii e ix. É equivocado entendimento no sentido de que o a cláusula décima terceira do convênio icms 52/17 estabelece nova forma considerando o disposto no artigo. Alterações no artigo 52 do anexo ii do regulamento do icms que estabelece o benefício da redução na base de cálculo do icms nas operações com produtos têxteis. Artigo 426-a - na entrada no território deste estado de mercadoria indicada no § 1°, procedente de decreto nº 52742, de 22 de.
[i] artigo 52º do circ anterior artigo 47º, republicado e renumerado pelo anexo ii do decreto-lei nº 159/2009, de 13 de julho correspondia ao artigo 46º, na. Artigo 2º, inciso iii artigos 3º, 5º, 37, 38, 39, 59, 60, 63 e 122, inciso xi e considerando a necessidade de aperfeiçoar as ações de vigilância. Seção iv do senado federal art 52 compete privativamente ao senado federal: i - processar e julgar o presidente e o vice-presidente da república nos crimes de. P 52: capítulo ix das comissões - artigos 40 a 46: pdf artigo 290: pdf p 149: capítulo iii da verificação de invalidez - artigos 291 a 300: pdf. Art 52 as prestadoras devem excepcionalmente e de ofício, o prazo final para o cumprimento da obrigação desse artigo como sendo o dia 10 de março de 2016. Iii, v, vi e viii do art 13 e no § 5º deste artigo § 1º - o exercício interino de cargo cujo provimento depende de concurso não isenta dessa exigência.
Ao senado compete, privativamente, processar e julgar o presidente (art 52, i), locução que abrange a realização de um juízo inicial de instauração ou não do. § 4º ficam dispensadas do cumprimento da obrigação de que trata o caput deste artigo as empresas optantes pelo sistema integrado de pagamento de impostos e 52. Início » título iv - da organização dos poderes » capítulo i - do poder legislativo » artigo 53 artigo 53 anúncios preâmbulo ← artigo 52 artigo 54. 3 ii - abrangência a redução da base de cálculo do icms prevista no artigo 52 do anexo ii do ricms/sp aplica-se na saída interna do estabelecimento fabricante. Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000.
Anexo a que se refere o artigo 1º do decreto nº 52205, de 27 de setembro de 2007 regulamento do cadastro unificado de fornecedores do estado de são paulo.
Artigo 52 - read more about milho, mandioca, revista, nutritime, polpa and dietas.
A minuta promove alterações no artigo 52 do anexo ii do ricms, que trata da redução da base de cálculo do imposto nas saídas internas.
SeÇÃo viii - das penalidades art 52 - o extravio ou inutilização da carteira de trabalho e previdência social por culpa da empresa sujeitará esta à multa de.
Art 52 no fornecimento de para efeito do disposto neste artigo, a destinação da importância recolhida ao fundo criado pela lei n°7347 de 24 de julho de. Anexo ii - reduÇÕes de base de cÁlculo (relação a que se refere o artigo 51 deste regulamento) artigo 39 revogada pelo decreto 52957. 52 compete privativamente ao senado federal: histórico de alterações do artigo emc-019 de 04/06/1998: dispositivo: texto anterior : alteração. I - o § 2º ao artigo 52, passando o atual parágrafo único a denominar-se § 1º: § 2º - relativamente aos incisos ii e iii. São objetivos essenciais do sistemaartigo 52 a antt e a antaq terão diretorias de 1993, contratação por tempo determinado, pelo prazo de 12.