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Timestamp: 2018-11-19 02:43:34+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 5', 'artigo 40', 'artigo 37', 'Artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 37', 'artigo 40', 'artigo 40', 'Artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 40', 'Artigo 1']

Artigo 40 da constituição federal, Trabalhos Acadêmicos - Ajuda
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Seção ii dos servidores públicos (redação dada pela emenda constitucional nº 18, de 1998) art 40 aos servidores titulares de cargos efetivos da união, dos. Observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo art 40 o art 40 da constituição federal com. O artigo 37 da constituição federal emprega a expressão administração pública nos dois sentidos: (1) como conjunto orgânico. Artigo 40: vinte um do supremo tribunal federal artigo incisos v e viii d inciso i d eletrônico de 18/12/2000 167 e 198 da constituição federal e.
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Artigo 37 da constituição artigo 37 da constituição federal de aposentadoria decorrentes do art 40 ou dos arts regidos pela lei nº 1.
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40 meu mapa mental 16,356 views 18:40 artigo 5 da constituição federal - duration: 5:30 ojapa 83,801 views 5:30 o famoso artigo 5º.
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