Source: http://servicos-sraa.azores.gov.pt/doit/servicos.asp?id_dep=3&id_form=19
Timestamp: 2018-05-21 15:03:37+00:00
Document Index: 140554518

Matched Legal Cases: ['artigo 166', 'artigo 160', 'artigo 160', 'artigo 77', 'artigo 90', 'artigo 85', 'artigo 96', 'artigo 102', 'artigo 85', 'artigo 105', 'artigo 103', 'artigo 26', 'artigo 23', 'artigo 4', 'artigo 53']

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Área dos Resíduos
Para mais informações sobre Prevenção e Gestão de Resíduos consulte o Portal Resíduos disponível na Internet no endereço http://residuos.srrn.azores.gov.pt ou contate-nos através do email residuos.dra@azores.gov.pt ou do telefone 292 207 300.
Para efetuar o pedido de n.º de registo para o transporte rodoviário de resíduos, clique aqui.
Realização de simulacro com queima de resíduos
Pedido de autorização para a queima de resíduos em exercício de simulacro
Formulário do pedido de cancelamento da inscrição no Sistema Regional de Informação sobre Resíduos - SRIR (alínea a) do artigo 166.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16/11)
Comunicação de ausência de informação
Formulário de informação de ausência de dados de registo de produção e gestão de resíduos - Sistema Regional de Informação sobre Resíduos - SRIR (artigo 160.º e seguintes do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16/11)
Inquérito de avaliação de satisfação
Inquérito de avaliação de satisfação dos utilizadores do SRIR
Recolha de sugestões e comentários para os conteúdos e funcionalidades do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos - SRIR (artigo 160.º e seguintes do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16/11)
Dados sobre o desmantelamento de VFV
Formulário de requerimento para realização de vistoria
Este formulário é aplicável aos procedimentos de licenciamento previstos nos nºs 1 e 2 do artigo 77.º do Decreto Legislativo Regional nº 29/2011/A, de 16 de novembro. Deverá ser entregue com a antecedência mínima de 40 dias da data prevista para o início da realização da operação de gestão de resíduos (artigo 90.º do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de novembro)
Formulário de pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos (artigo 85.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, que aprova o regime geral de prevenção e gestão de resíduos). Este formulário não se aplica ao pedido de licenciamento para a operação de deposição de resíduos em aterro
Licenciamento para a aplicação de lamas em solos agrícolas
Formulário para o pedido de licenciamento de aplicação de lamas em solos agrícolas (Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19/10)
Formulário de pedido de licenciamento simplificado de operações de gestão de resíduos (artigo 96º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro)
Pedido de revisão do alvará de licença
Formulário de requerimento de revisão da licença da operação de gestão de resíduos (artigo 102.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro). O pedido de revisão é instruído com o documento comprovativo do pagamento da respectiva taxa e com os elementos relevantes referidos no pedido de licença, a que se refere o artigo 85.º, em relação às alterações pretendidas, excepto aqueles que hajam instruído o pedido de licenciamento anterior e se mantenham válidos
Pedido de suspensão ou cessação da atividade
Formulário de pedido de suspensão ou cessação voluntária do exercício da atividade de operação de gestão de resíduos (artigo 105.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro)
Pedido de transmissão da licença
Formulário de requerimento de transmissão da licença para realização de operações de gestão de resíduos (artigo 103.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro)
Formulário de pedido de reutilização de pneus usados (n.º 4 do artigo 26.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 1 de junho)
Planeamento da caraterização de resíduos urbanos
Formulário de reporte de planeamento anual de caraterização de resíduos urbanos (ponto 4 da Portaria n.º 28/2012, de 1 de março). Em cada ilha as entidades responsáveis pela gestão de resíduos urbanos planeiam conjuntamente a caracterização anual dos resíduos urbanos produzidos e comunicam à Direção Regional do Ambiente através do preenchimento deste formulário e submissão até ao termo do mês de Janeiro do ano de caraterização
Plano Municipal ou Intermunicipal de Ação de Resíduos Urbanos
Formulário de submissão de proposta de plano municipal ou intermunicipal de ação de prevenção e gestão de resíduos urbanos (para formalizar o pedido de parecer à autoridade ambiental - Direção Regional do Ambiente - previsto no n.º 3 do artigo 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro)
Relatório de caraterização de fluxos de resíduos urbanos
Formulário de reporte de caraterização de fluxos de resíduos urbanos (ponto 6 da Portaria n.º 28/2012, de 1 de março). Em cada ilha e para cada fluxo as entidades responsáveis pela gestão de resíduos urbanos devem elaborar o respetivo relatório da caracterização dos resíduos e reportar à Direção Regional do Ambiente, no prazo máximo de 20 dias úteis após a realização da caraterização da última amostra
Inventário regional de equipamentos que contenham PCB
Inventário Regional de Equipamentos que contenham PCB (artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 277/99, de 13/07, alterado pelo Decreto-Lei n.º 72/2007, de 27/03)
Informação Produção Lamas
Informação semestral sobre produção de lamas
Formulário para cumprimento do dever de informação semestral em matéria de produção de lamas (artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19/10)
Plano de gestão de embalagens reutilizáveis
Registo de embaladores
Levantamento do passivo de VFV
Formulário eletrónico para o levantamento do passivo de veículos em fim de vida
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