Source: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-assistencia-e-desenvolvimento-social-smads-3-de-1-de-setembro-de-2018/detalhe
Timestamp: 2020-06-04 04:52:23+00:00
Document Index: 22189570

Matched Legal Cases: ['artigo 58', 'artigo 92', 'artigo 69', 'Artigo 56', 'Artigo 56', 'artigo 57']

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 3 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 « Catálogo de Legislação Municipal
Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 3 de 31 de Agosto de 2018)
Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 31/08/2018
Data de publicação 01/09/2018
Data de republicação 04/09/2018
Chefe de Governo MILTON LEITE
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/09/2018 , p. 23
Instrução Normativa SMADS nº 1/2019 - Revoga o parágrafo 5º do artigo 58º, e o parágrafo único do artigo 92º da...
Instrução Normativa SMADS nº 1/2019 - Altera a I.N.
Instrução Normativa SMADS n° 3/2019 - Acresce o artigo 69-A a I.N.
Instrução Normativa SMADS nº 1/2020 - Altera a I.N.
Instrução Normativa SMADS nº 2/2020 - Altera os arts. 9º e 12 e suspende os efeitos dos §§ 1º e 3º do Artigo 56 e incisos I, II e III art. 57 da Instrução, enquanto durarem os efeitos do Decreto Municipal 59.283/2020, que declarou situação de emergência na cidade de São Paulo para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Instrução Normativa SMADS nº 3/2020 - Suspende os efeitos dos §§ 1º e 3º do Artigo 56 e dos incisos I, II e III do artigo 57 da Instrução, enquanto durarem os efeitos do Decreto Municipal 59.283/2020, que declarou situação de emergência na cidade de São Paulo para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Instrução Normativa SMADS nº 4/2020 - Altera os artigos 9º e 12º e inclui os artigos 10-A e 10-B na Instrução Normativa.
Portaria n° 09/SMADS/2014,
Portaria n° 26/SMADS/2015,
Portaria n° 27/SMADS/2015,
Portaria n° 30/SMADS/2015,
Portaria n° 50/SMADS/2015,
Portaria n° 53/SMADS/2016,
Portaria n° 11/SMADS/2016,
Portaria n° 42/SMADS/2016,
Portaria n° 42/SMADS/2017,
Portaria n° 55/SMADS/2017,
Portaria n° 68/SMADS/2017
Instrução Normativa 01/SMADS/2018.