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Timestamp: 2016-10-24 11:08:32+00:00
Document Index: 44373645

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 23', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1']

INSTRU��O NORMATIVAx
Foram encontrados 6016 itens, contendo a express�o INSTRU��O NORMATIVA, da �rea Federal
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INSTRU��O NORMATIVA "N.100" DO INSS
instru��o normativa 600/2005
Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �	1. [Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 680 de 02.10.2006]Com�rcio Exterior - Despacho aduaneiro de importa��o - Nova disciplina - Retifica��o
... IN SRF 680/06 - IN - Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 680 de ... IN SRF 680/06 - IN - Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 680 de ... Receita Federal do Brasil (AFRFB), sem preju�zo do disposto no art.30 desta Instru��o Normativa.
Este par�grafo foi inserido ... a Integrado de Com�rcio Exterior (Siscomex), salvo exce��es previstas nesta Instru��o Normativa ou em normas espec�ficas.
� 1� O disposto neste artigo ... deral do Brasil (AFRFB), sem preju�zo do disposto no art.30 desta Instru��o Normativa.
Este par�grafo foi inserido ... 2. [Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 650 de 12.05.2006]Com�rcio Exterior - ZFM - Importadores, exportadores e internadores - Habilita��o - SISCOMEX
... IN SRF 650/06 - IN - Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 650 de ... IN SRF 650/06 - IN - Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 650 de ... 203-8 da tabela do Anexo V � Instru��o Normativa RFB n� 568, de 2005; e
d) entidade sem fins ... 204-6 da tabela do Anexo V � Instru��o Normativa RFB n� 568, de 8 de setembro 2005, bem como suas ... 399-9 da tabela do Anexo V � Instru��o Normativa RFB n� 568, de 2005;
III - especial, para �rg�o da ... 3. [Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 1.110 de 24.12.2010]RFB - DCTF Mensal - Vers�o 1.8 - Programa gerador e instru��es para preenchimento - Aprova��o
Por meio da Instru��o Normativa RFB n� 1.110/2010, foram aprovados o programa gerador e as instru��es para preenchimento da Declara��o de D�bitos e Cr�ditos Tribut�rios Federais (DCTF) na vers�o "DCTF Mensal 1.8", com efeitos a partir de 1� de janeiro de 2011.
Mencionado ato tratou sobre: a) a obrigatoriedade e a dispensa de apresenta��o, inclusive no tocante �s empresas sujeitas �s regras do Simples Nacional; b) a forma e o prazo de apresenta��o; c) os tributos declarados; d) as penalidades por falta de apresenta��o, por apresenta��o de informa��o incorreta ou por omiss�o; e) o tratamento dos valores informados na declara��o; f) a DCTF retificadora.
O programa gerador estar� dispon�vel no s�tio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet a partir de 3 de janeiro de 2011, e destina-se ao preenchimento da DCTF Mensal, original ou retificadora, inclusive em situa��o de extin��o, incorpora��o, fus�o e cis�o total ou parcial, relativa a fatos geradores a partir 1� de janeiro de 2006.
Por fim, foram revogadas, a partir de 1� de janeiro de 2011, as Instru��es Normativas que tratam sobre o mesmo assunto: a) n� 974/2009; b) n� 996/2010; c) n� 1.034/2010; d) n� 1.038, de 7 de junho de 2010; bem como o art. 2� da Instru��o Normativa RFB n� 1.036/2010.
... IN RFB 1.110/10 - IN - Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 1.110 de ... Reda��o Anterior dada pela Instru��o Normativa n� 1.130 de 18.02.2011: "� 3� Para fins do disposto no inciso ... artigo 1� da Instru��o Normativa n� 1.130 de 18.02.2011. ... artigo 1� da Instru��o Normativa n� 1.130 de 18.02.2011. ... artigo 1� da Instru��o Normativa n� 1.130 de 18.02.2011.
� 3� Para fins do ... 4. [Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 660 de 17.07.2006]PIS/PASEP e COFINS - Suspens�o da exigibilidade e cr�ditos - Produtos agropecu�rios
A Secretaria da Receita Federal deu nova disciplina � comercializa��o de produtos agropecu�rios na forma dos arts. 8�, 9� e 15 da Lei n� 10.925, de 2004, revogando a Instru��o Normativa SRF n� 636, de 2006, que anteriormente tratava desse assunto. Foram tratados os seguintes aspectos: a) suspens�o da exigibilidade das contribui��es; b) pessoas jur�dicas que efetuam vendas com suspens�o; c) condi��es de aplica��o da suspens�o; d) cr�dito presumido; e) atividade agroindustrial; f) insumos que geram cr�dito presumido; g) c�lculo do cr�dito presumido; h) disposi��es gerais; i) disposi��es finais. Tamb�m foram divulgados dois anexos, tratando de modelos de Declara��o no caso do adquirente que apure o imposto de renda com base no lucro real (Anexo I), e para os demais casos (Anexo II).
... IN SRF 660/06 - IN - Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 660 de ... IN SRF 660/06 - IN - Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 660 de ... artigo 19 da Instru��o Normativa n� 977 de 14.12.2009. ... artigo 19 da Instru��o Normativa n� 977 de 14.12.2009. ... artigo 23 da Instru��o Normativa n� 977 de 14.12.2009. ... 5. [Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 969 de 21.10.2009]Certifica��o digital - Transmiss�o de declara��es e demonstrativos - Obrigatoriedade
Essa disposi��o, constante da Instru��o Normativa RFB n� 969, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 22 de outubro de 2009, amplia a obrigatoriedade de utiliza��o da certifica��o digital, que era restrita a determinadas situa��es. Com a nova regra, dentre as empresas sujeitas � tributa��o, somente as pessoas jur�dicas optantes pelo Simples Nacional ficam exclu�das dessa obriga��o de transmitir suas declara��es e demonstrativos mediante utiliza��o de certificado digital.
... IN RFB 969/09 - IN - Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 969 de ... IN RFB 969/09 - IN - Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 969 de ... Reda��o Anterior dada pela Instru��o Normativa n� 995 de 22.01.2010: "I - Declara��es de D�bitos e Cr�ditos ... Reda��o Anterior dada pela Instru��o Normativa n� 995 de 22.01.2010: "II - Demonstrativo de Apura��o de ... Reda��o Anterior dada pela Instru��o Normativa n� 995 de 22.01.2010: "IX - Demonstrativo de Notas Fiscais ... 6. [Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 1.127 de 07.02.2011]RFB - IRPF - Rendimentos recebidos acumuladamente
A Instru��o Normativa RFB n� 1.127 de 2011 tratou sobre a apura��o e tributa��o de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), em conformidade com o art. 12-A da Lei n� 7.713 de 1988. Enquadram-se como rendimentos recebidos acumuladamente os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pens�o, transfer�ncia para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previd�ncia Social da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic�pios, quando correspondentes a anos-calend�rios anteriores ao do recebimento.
... IN RFB 1.127/11 - IN - Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 1.127 de ... cebidos acumuladamente (RRA), deve ser observado o disposto nesta Instru��o Normativa.
DOS RRA RELATIVOS A ... e 2011, deve ser efetuada na forma prevista no Anexo �nico a esta Instru��o Normativa." ... e do Anexo �nico da Instru��o Normativa SRF n� 491, de 12 de janeiro de 2005.
A ... artigo 1� da Instru��o Normativa n� 1.145 de 05.04.2011. ... 7. [Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 787 de 19.11.2007]Receita Federal - Escritura��o Cont�bil Digital - Institui��o - Retifica��o
... IN RFB 787/07 - IN - Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 787 de ... IN RFB 787/07 - IN - Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 787 de ... (ECD), para fins fiscais e previdenci�rios, de acordo com o disposto nesta Instru��o Normativa.
Par�grafo �nico. A ECD dever� ser transmitida, pelas ... artigo 1� da Instru��o Normativa n� 926 de 11.03.2009. ... artigo 1� da Instru��o Normativa n� 926 de 11.03.2009. ... 8. [Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 957 de 15.07.2009]Com�rcio Exterior - Despacho aduaneiro de importa��o - Altera��es
Foi alterada a Instru��o Normativa SRF n� 680 de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importa��o. As altera��es promovidas no art. 19 da referida Instru��o Normativa (tratando sobre instru��o e extrato da DI), entram em vigor em 90 (noventa) dias a contar de 16 de julho de 2009.
A Instru��o Normativa RFB n� 957 de 2009 ainda revogou a Instru��o Normativa SRF n� 106 de 1998, que dispunha, em car�ter tempor�rio, sobre os despachos aduaneiros de importa��o e de exporta��o; o � 4� do art. 29 da Instru��o Normativa n� 680 de 2006, que tratava sobre fiscaliza��o f�sica direta; e os �� 1� e 3� do art. 18 da Instru��o Normativa n� 680 de 2006 (dentro de 90 dias contados de 16 de julho de 2009), que tratavam de documentos para instru��o da DI - Declara��o de Importa��o.
... IN RFB 957/09 - IN - Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 957 de ... IN RFB 957/09 - IN - Instru��o Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 957 de ... Altera a Instru��o Normativa SRF n� 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o ... 69 da Instru��o Normativa SRF n� 680, de 2 de outubro de 2006, passam a vigorar com ... Receita Federal do Brasil (AFRFB), sem preju�zo do disposto no art.30 desta Instru��o Normativa." ... Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �