Source: https://www.stjd.org.br/noticias/botafogo-x-juve-atletas-punidos-com-uma-partida
Timestamp: 2020-05-31 03:34:41+00:00
Document Index: 140762223

Matched Legal Cases: ['artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 191', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250']

Bota x Juve: Atletas punidos com um jogo
06/05/2019 14h09 | STJD
Os Auditores da Primeira Comissão Disciplinar puniram os atletas João Paulo, do Botafogo e Paulo Sérgio, do Juventude, pelas expulsões na Terceira Fase da Copa do Brasil. Em julgamento realizado nesta segunda, dia 6 de maio, os Auditores entenderam que houve hostilidade entre os atletas e puniram ambos com uma partida de suspensão. Por atrasar o reinício da partida, o Juventude foi multado em R$ 500. A decisão cabe recurso.
Na súmula da partida de ida entre as equipes o árbitro narrou a expulsão dos atletas por conduta violenta e informou um tapa do jogador do Juventude e o revide do alvinegro carioca com a mão fechada, além do atraso no retorno do elenco do Juventude para o segundo tempo do jogo.
A Procuradoria denunciou João Paulo e Paulo Sérgio por agressão física descrita no artigo 254-A e o Juventude por atraso descrito no artigo 206, ambos do CBJD.
João Paulo compareceu ao STJD e acompanhou o julgamento no plenário.
O advogado Osvaldo Sestário sustentou em favor do Juventude. “Não houve atraso e sim uma quebra da norma no artigo 191 por não retornar nos minutos previstos. O árbitro fala da expulsão por conduta violenta e não por agressão. Para agressão tem que ter dolo e vontade de causar lesão. O que vimos no caso foi a troca de hostilidade entre os atletas. O Paulo Sérgio faz um ato que não atingiu o João Paulo. Não se caracteriza o artigo 254-A naquilo que o legislador tratou no CBJD. A defesa pede a desclassificação para o artigo 250”, explicou.
Com o mesmo entendimento, o advogado do Botafogo, Aníbal Rouxinol iniciou lembrando a carreira e ficha disciplinar de João Paulo que teve apenas uma expulsão na carreira. Logo após defendeu.
“Entendo que o árbitro resolveu dentro do campo como poderia. Pegou um de cada lado que exagerou na dose, expulsou e a partida seguiu normalmente. João Paulo reagiu a uma situação de provocação. Recebeu a mão no rosto e ele se desvencilhou com um movimento lateral, mas sem dolo. O artigo de agressão é específico e enumera as situações. Não houve atendimento médico, expressão de dor ... foram expulsos e saíram de campo normalmente. A defesa pugna pela absolvição e entende que não deve haver nenhuma punição pela expulsão ser satisfativa. No mais, que haja a desclassificação para o artigo 250”, encerrou.
O relator Alexandre Magno acompanhou o entendimento das defesas. “Entendo que o clube gerou um atraso de um minuto e fixo R$ 500 de multa ao Juventude. Aos atletas, desclassifico para o artigo 250. Entendo como hostilidade no calor da partida. Aplico uma partida a cada atleta”, justificou.
O Auditor Douglas Blaichman divergiu apenas para substituir a pena mínima pela advertência aos atletas, enquanto o Presidente Lucas Rocha acompanhou o relator na íntegra.