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Timestamp: 2019-10-17 14:01:37+00:00
Document Index: 192198949

Matched Legal Cases: ["l'article 35", '§ 1', '§ 3', '§ 4', '§ 5', '§ 2', '§ 3', '§ 4', '§ 2', '§ 3', "l'article 3", '§ 3']

Décret sur la recherche et l'exploitation des gisements et filons aurifères à la Guyane française by Bibliothèque numérique Manioc / SCD Université Antilles - Issuu
DÉCRET SUR LA
R E C H E R C H E ET L'EXPLOITATION DES
GISEMENTS ET FILONS AURIFÈRES A LA GUYANE FRANÇAISE
G O U V E R N E M E N T D E LA G U Y A N E
le decret sur la recherche
aurifères: Cayenne, le 4 mai 1884
LE GOUVERNEUR de la G u y a n e f r a n ç a i s e , Vu l ' a r t i c l e
6 5 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 27 a o û t 1828 ;
Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 5 a v r i l 1 8 8 1 , n° Sur
la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e
ARRÊTE : A r t i c l e 1 e r . E s t p r o m u l g u é à In G u y a n e le d é c r e t e n d a t e d u 1 8 m a r s 1 8 8 1 , a y a n t p o u r o b j e t d e ' t é g l e m e n t e r la r e c h e r c h e e t l'exploitation des g i s e m e n t s e t filons aurifères. A r t . ?.. Le D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é et p u b l i é p a r t o u t o ù ' besoin sera. C a y e n n é , le ,\ m a i
1 8S 1. A.
PAR LE GOUVERNEUR Le Directeur
CHARVEIN.
DÉCRET. Le
PRÉSIDENT un L A RÉPUBLIQUE FRANÇAISE,
m a r i n e et d e s c o l o n i e s ;
Vu l ' a r r ê t é local d u 10 m a r s 1 8 0 6 , r e l a t i f à la d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d e r e c h e r c h e s et d ' e x p l o i t a t i o n s des g i s e m e n t s aurifères à la Guyane f r a n ç a i s e ;
V u le d é c r e t d u i " avril i 8 5 8 , q u i a r e n d u a p p l i c a b l e à la G u y a n e , s o u s la r é s e r v e d e c e r t a i n e s m o d i f i c a t i o n s , la loi d u 2 1 avril 1810 s u r les m i n e s , m i n i è r e s cl carrières-, Vu l ' a r t i c l e 18 d u s é n a l u s - e o n s u l t c constitution coloniale;
d u 3 m a i 1 8 5 4 s u r la
Vu l'article 35 d u d é c r e t d u a 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , p o r t a n t i n s l i t n t i o n d ' u n C o n s e i l g é n é r a l à la G u y a n e * V u les délibérations du Conseil général en d a t e d u 29 n o v e m b r e et 4 , 6, 7, 8 e t . 9 d é c e m b r e 1 8 8 0 ; Vu la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l p r i v é d u 3 o d é c e m b r e 1 8 8 0 ; V u la l e t t r e ' d u G o u v e r n e u r d e la G u y a n e e n d a t e d u i vier 1 8 8 1 ,
DÉCRÈTE : TITRE DE LÀ RECHERCHE
ET FILONS AURIFÈRES. A r t i c l e 1 " . Nul n e pe,ut faire d e r e c h e r c h e s , p o u r d é c o u v r i r d e s g i s e m e n t s o u filons a u r i f è r e s s u r u n t e t r a i n q u i n e lui a p p a r t i e n t p'as, s a n s le c o n s e n t e m e n t d u p r o p r i é t a i r e d u s o l , o u s a n s u n p e r m i s d é l i v r é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , s'il s ' a g i t d ' u n t e r r a i n a p p a r t e n a n t À la c o l o n i e . Art. 2 . Le propriétaire du s o l , ou toute p e r s o n n e autorisée p a r l u i , p e u t l a i r e d e s r e c h e r c h e s d a n s t o u t e s les p a r t i e s d e sa p r o p r i é t é , À la c h a r g e d ' e n i n l ô i m e r le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , q u i d é l i v r e r a RÉCÉPISSÉ d e c e t t e d é c l a r a t i o n . L ' e x p l o i t a t i o n d u t e r r a i n n e p e u t a v o i r lieu q u ' e n v e r t u d ' u n p e r m i s d é l i v r é c o n f o r m é m e n t a u x t i t r e s II e t I I I d u p r é s e n t d é c r e t : A r t . 3 . L e p e r m i s d e r e c h e r c h e s i m p l i q u e le d r o i t d e fa ire d e s s o n d a g e s , a i n s i q u e t o u s les t r a v a u x d ' e x p l o r a t i o n et d e p r o s p e c t i o n s u r le t e r r a i n q u i e n e s t l ' o b j e t , e x c e p t é d a n s les e n c l o s m u r é s e t les t e r r a i n s a t t e n a n t à t o u t e s h a b i t a t i o n s et c l ô t u r e s m u r é e s à u n e distance d e 1 0 0 mètres desdiles habitations et clôtures. A r t . 4- Le p e r m i s d'exploitation, d o n n e , e n o u t r e , le d r o i t d ' é t a b l i r d e s m a c h i n e s , a t e l i e r s et m a g a s i n s s u r le t e r r a i n q u i
en e s t l'objet.
— 3 — TITRE DE L'OBTENTION
DES PERMIS DE RECHERCHES.
A r t . 5 . T o u t e p e r s o n n e , q u e l l e q u e soit sa t i a t i o n a l i t . é , a g i s s a n t i s o l é m e n t ou en société, p e u t o b t e n i r un p e r m i s d e r e c h e i c h e s . A r t . (). C e l u i q u i veut o b t e n i r u n p e r m i s d e r e c h e r c h e s e n fait la d e m a n d e , paj' v o i e d ' i n s c r i p t i o n , s u r u n r e g i s t r e à s o u c h e t e n u à c e t effet a u h u r e ni d u d o m a i n e , c o t é e t p a r a p h é p a r le Directeur de l'Intérieur. A r t . y. C h a q u e i n s c r i p t i o n d o i t c o n t e n i r , du n u m é r o d'ordre :
t° L e s n o m , p r é n o m * , p r o f e s s i o n et, d o m i c i l e d u d e m a n d e u r . S ' d s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , sa d é n o m i n a t i o n , la c o m p o s i t i o n d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , le s i è g e tic la s o c i é t é et la d é s i g n a t i o n tic s o n r e p r é s e n t a n t d a n s la c o l o n i e 5 2° L a d é s i g n a t i o n d ç la c o m m u n e d a n s l a q u e l l e se t r o u v e le terrain d e m a n d é ; S " - L ' é t e n d u e e t les l i m i t e s d e ce t e r r a i n ; 4" La d a t e <t l ' h e u r e
A r t . 8, § 1 " . L ' i n s c r i p t i o n d o i t e u e faite i m m é d i a t e m e n t e t s a n s a u c u n r e t a r d . Klle e s t s i g n é e p a r le d e m a n d e u r o n p a r d e u x t é m o i n s d e s o n c h o i x , q u a n d il n e sait ni lire m é c r i r e . C o p i e d é t a c h é e d e c e l l e i n s c r i p t i o n lui e s t d é l i v r é e s é a n c e t e n a n t e . § a . L ' é t e n d u e e t les l i m i t e s d e ce t e r r a i . ) , a v e c i n d i c a t i o n d u point de r e p è r e a.lmis jjir l ' A d m i n i s t r a t i o n , s e r o n t inscrits p a r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r a u v e i s o d u r é c é p i s s é . Art. q. Dans, les i \ heures rpii suivent la délivrance du récépissé par le bureau des domaines, le demandeur est tenu de se présenter au bureau de l'arpenteur-géomètre. Ce fonctionnaire a un délai de 4 8 heures pour établir et délivrer le plan du terrain demandé. Ce plan précisera rétendue et les limites de ce terrain, avec indication, du poiyi de repère admis par r Administration. Un nouveau délai de s>4 heures est accordé an demandeur pour déposer son plana la Direction de l'Intérieur sous peine de perdre son droit de primauté (1). ]
A r t . 1 0 . Les,'de Bran d e s p r e n n e n t r a n g s u i v a n t la d a t e e t l ' h e u r e d e l ' i n s c r i p t i o n , q u i c o n s a c r e n t le d r o i t d e p r i m a u t é .
(1) Abrogé par l'article !( d u décret du 2 7 niai
ISS2..
A r t . I K D a n s le m o i s d e s o n i n s c r i p t i o n , la d e m a n d e e s t r e n d u e p u b l i q u e a u m o y e n d ' u n avis c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 7 , i n s é r é d a n s le J o u r n a l ofliciel d e la c o l o n i e . C e t t e p u b l i c a t i o n a u r a lieu À la d i l i g e n c e e t a u x frais d u demandeur. Art. 1 2 . Les parties intéressées o n t , p o u r former leurs o p p o sitions, un délai de t r e n t e j o u r s francs, À partir d e l'insertion. Les o p p o s i t i o n s sont formées p a r acte e x t r a - j u d i c i a i r e a d r e s s é a u D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r ; il e n e s t fait m e n t i o n e n m a r g e d e l à
demande. L e s o p p o s i t i o n s c o n t i e n n e n t les n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s et d o m i c i l e s d e s o p p o s a n t s , a i n s i q u e les m o t i f s d e s o p p o s i t i o n s . Les pièces justificatives sont é g a l e m e n t r e m i s e s au de l'intérieur, qui e n . d é l i v r e récépissé.
A r t . r 3 . Il e s t s t a t u é p a r le G o u v e r n e u r , e n C o n s e i l p r i v é , s u r le m é r i t e d e c e s o p p o s i t i o n s , s a u f r e c o u r s a u c o n t e n t i e u x administratif ou a u x tribunaux ordinaires. A r t . 14. A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i fixé p a r l ' a r t i c l e 1 2 , s'il n ' e s t s u r v e n u a u c u n e o p p o s i t i o n , le p e r m i s d e recherches e s t d é l i v r é p a r l e D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r . Art. i 5 . Le permis de recherches/ne peut être accordé, sur plus de 5,ÙOO hectares. Il est gratuit, valable pour un an, et peut être renouvelé pour une seconde année si le permissionnaire justifie, soit d'avoir fait des prospections -sans succès, soit d'un empêchement de force
majeure ( 1 ) . (Voir article r5 ( n o u v e a u )
d u d é c r e t d u 27 m a i 1882.)
DE L'OBTENTION DES PERMIS D EXPLOITATION.
Art. 1 6 . T o u t le faire c o n v e r t i r à la D i r e c t i o n d e recherches, sous
p o r t e u r d ' u n p e r m i s d e recherches, q u i v e u t e n p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n , a d r e s s e sa d e m a n d e l'Intérieur avant l'expiration d e son permis d e peine de déchéance.
(4 ) Abrogé par lé décret du 27 mai 1882.
— 5 — Il n ' e s t d o n n é a u c u n e s u i t e à c e l t e d e m a n d e , si e l l e n'est a c c o m p a g n é e du récépissé d u receveur d e s d o m a i n e s , constatant le d é p ô t , e n t r e s e s m a i n s , d u m o n t a n t d e la r e d e v a n c e p o u r u n e année. • Si le p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é , la r e d e v a n c e est r e m b o u r s é e a u d e m a n d e u r . A r t . 17. La d e m a n d e d u p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n e s t i m m é d i a t e m e n t e n r e g i s t r é e à la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r , s u r u n r e g i s t r e à s o u c l i e , t e n u à c e t effet.-Il e n est d é l i v r é r é c é p i s s é a u d e m a n deur. A r t . r 8 . Le p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n e s t d é l i v r é p a r le G o u v e r n e u r , e n C o n s e i l p r i v é , d a n s le d é l a i d ' u n m o i s . A r t . 1 9 . Le p e r m i s d é t e r m i n e l ' é t e n d u e e t les l i m i t e s d u t e r r a i n q u i e n esi l ' o b j e t , a i n s i q u e le p o i n t d e r e p è r e . Cette é t e n d u e , c o m m e celle d u p e r m i s d e r e c h e r c h e s , n e pourra cire supérieure à 5,000 hectares. A r t . 2 0 . T o u t e d e m a n d e tendant à m o d i f i e r l ' é t e n d u e d ' u n terrain doit être a c c o m p a g n é e d ' u n nouveau plan. A r t . a i , L ' A d m i n i s t r a t i o n n e g a r a n t i t ni la c o n t e n a n c e ni la situation.exacte des concessions. A r t . 2 2 . Les Irais d e d é l i m i t a t i o n et d e b o r n a g e r e s t e n t à la c h a r g e d e s p e r m i s s i o n n a i r e s q u i les a u r o n t r e q u i s . Art. 2 3 . T o u t e p e r s o n n e , toute société a y a n t o b t e n u p l u sieurs p e r m i s d'exploitation est t e n u d ' e n faire d e s e x p l o i t a tions distinctes et séparées. Les t e r r a i n s c o n t i g u s p e u v e n t ê t r e r é u n i s e n u n e s e u l e e x p l o i t a t i o n , l o r s q u e , d a n s l e u r e n s e m b l e , ils n ' o n t p a s u n e c o n t e n a n c e supérieure à 5 , 0 0 0 h e c t a r e s . Art. 24. Le droit
a u p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n p e u t être .cédé.
A r t . 2 5 . Tout acte p o r t a n t cession d ' u n p e r m i t d ' e x p l o i t a t i o n , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , s e r a e n r e g i s t r é d a n s la c o l o n i e a u d r o i t d e 2 fr. 5 o c e n t . p . 0 / 0 . tj 2. Il e n sera d e m ê m e d e t o u t a c t e c o n s t a t a n t la m i s e e u société d ' u n droit d'exploitation, en totalité ou en partie, p a r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e * pilai d o n t le c o n c e s s i o n n a i r e d e v r a b é n é f i c i e r , en tout o u en p a r t i e , soit d i r e c t e m e n t , soit i n d i r e c t e m e n t . Le d r o i t s e r a p e r ç u s u r le c a p i t a l c o n s t i t u é . • § 3 . L ' e n r e g i s t r e m e n t a u r a lieu soirs p e i n e d u d o u b l e d r o i t : P o u r les a c t e s authentiques r e ç u s d a n s
la c o l o n i e , d a n s les
d é l a i s fixés p a r les d i s p o s i t i o n s q u i v s o n t a c t u e l l e m e n t en vigueur ; P o u r les a c t e s S9Ù9 s i g n a t u r e s p r i v é e s laits a u s s i clans la c o l o n i e , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à p a i t i r d e lo d a t e d e s a c t e s ; E t p o u r les a c t e s p a s s é s h o r s d e la c o l o n i e ; d a n s les d é l a i s d é t e r m i n é s p a r l ' a r t i c l e 3 i d e Toi d o n u a n e c d u 3 l d é c e m b r e 1 8 2 8 sur l'enregistrement. § 4 A d é f a u t d ' a c t e s ou l o r s q u e les p a r t i e s p r é t e n d r o n t q u il . n ' e x i s t e pas d e c o n v e n t i o n s é c r i t e s , il v sera s u p p l é é p a r d e s d é c l a r a t i o n s d é t a i l l é e s et e s t i m a t i v e s , certifiées s i n c è r e s e t v é i i . t a b l e s , q u i d e v r o n t ê t r e faites d a n s les d o i s m o i s d e l ' e n t r é e en possession, sous peine de d o u b l e droit. T o u t e d é c l a r a t i o n i n e x a c t e ou i n s u f f i s a n t e d o n n e r a lieu au d o u b l e d r o i t s u r la d i f f é r e n c e c o n s t a t é e . § 5 . Les d i s p o s i t i o n s é d i c t é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 3 t d é c e m b r e 1 8 2 8 , en m a t i è i c d e r e c h e r c h e s cl de corftributioii-des m u t a t i o n s d ' i m m e u b l e s , se i o n l a p p l i c a b l e s a u x a êtes et c o n v e n t i o n s v e r b a l e s m e n t i o n n é s a u prdfceni a r t i c l e . A r t . 2 6 . L a d u r é e d u p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n est d e n e u l a n n é e s e n t i è r e s et c o n s é c u t i v e s . Ce p e r m i s est indéfiniment r e n o u v e l a b l e . • A r t . 2 7 . P e n d a n t la d u r é e d e s o n p e r m i s , p e u t v r e n o n c e r , en p r é v e n a n t le D i r e c t e u r mois au m o i n s a v a n t l'expiration de l'année p a r lui d e p r é v e n i r d a n s le d é l a i c i - d e s s u s courra de plein droit. S E C T I O N
le p e r m i s s i o n n a i r e de l'Intérieur trois c o m m e n c é e , Faute lixé, la r e d e v a n c e
DU RENOUVELLEMENT DU PERMIS D'EXPLOITATION. A r t . 2 8 . Le |îei m i s s i o n n a i r e q u i ve.it o b t e n i r le r e n o u v e l l e m e n t d e son p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n a d r e s s e ia d e m a n d e a u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e la n e u v i è m e a n n é e . A r t . 2 9 . D a n s le m o i s d e la d e m a n d e et s a n s a u t r e s f o r m a l i t é s , le G o u v e r n e u r s t a t u e , en C o n s e i l p r i v é , s u r c e t t e d e m a n d e .
TITRE IV. DES OBLIGATIONS DES P O R T E U R S D'EXPLOITATION. ART.
à la c o l o n i e
et a n n u e l l e p a r
D'EXPLOITATION D O N N E
DE PERMIS TERRAINS
—7— e r
A r t . 3 1 , § I . Il sera p e r ç u e n ou Lie e t i n d é p e n d a m m e n t d ' u n e taxe à l'entrée en ville, par k i l o g r a m m e d'or ou fraction, u n d r o i t s u r la v a l e u r d e l ' o r n a t i f à sa s o r t i e d e la c o l o n i e . § 2. L e t a u x d e la r e d e v a n c e fixe, l a l a x e à l ' e n t r é e e n ville, a i n s i q u e le d r o i t d e s o r t i e r e p r é s e n t a n t l ' i m p ô t f o n c i e r , s e r o n t r é g l é s , c h a q u e a n n é e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t * , lors d u v o t e d u budget local. A r t . 3 a . La r e d e v a n c e fixe est p a y a b l e d ' a v a n c e c h a q u e a n n é e . A r t . 3 3 . F a u t e p a r le c o n c e s s i o n n a i r e d e p a y e r le m o n t a n t d e c e l t e r e d e v a n c e d a n s les t r e n t e j o u r s d e s o n é c h é a n c e , il s e r a d é c l a r é d é c h u d e sa c o n c e s s i o n . L a d é c h é a n c e e s t p r o n o n c é , : p a r le G o u v e r n e u r , e n C o n s e i l p r i v é . T o u t e f o i s , le c o n c e s s i o n n a i r e en r e t a r d c o n s e r v e le d r o i t d e se l i b é r e r j u s q u ' à la d é c i s i o n q u i la p r o n o n c e . A r t . 3 4 . L e G o u v e r n e u r , en C o n s e i l p r i v é , p e u t a c c o r d e / la r e m i s e , soit d e la t o t a l i t é , soit d ' u n e p a r t i e d e la r e d e v a n c e a n n u e l l e , e n cas d ' a c c i d e n t r é s u l t a n t d e f o r c e m a j e u r e . A r t . 3 5 . L ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s e r v e la f a c u l t é d e faire é t a b l i r o u d e laisser é t a b l i r s u r l e s t e r r a i n s d u d o m a i n e f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n permis de recherches ou d ' e x p l o i t a t i o n , les r o u l e s , c h e m i n s , c a n a u x et a q u e d u e s q u i s e r o n t j u g é s n é c e s s a i r e s a u s e r v i c e public;. D o n n e r o n t s e u l s d r o i t à u n e i n d e m n i t é les c o n s t r u c t i o n s , a m é n a g e m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s d o n t les e m p l a c e m e n t s p o u r r a i e n t être nécessaires à l'établissement ou au passage d e ces r o u l e s , c h e m i n s , c a n a u x et a q u e d u c s . , r
Art. 36, § i . T o u t e q u a n t i t é d'or natif s o r t a n t d ' u n placer d e v r a , q u e l l e q u e s o i t sa d e s t i n a t i o n , ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n c e r t i f i c a t d e s o r t i e , d é t a c h é d ' u n r e g i s t r e à s o u c h e t e n u s u r le p l a c c r „ é g a l e m e n t c o t é e t p a r a p h é p a r le M a i r e d e la c o m m u n e . <j 2 . L e c e r t i f i c a t , dit laissez-passer, i n d i q u e r a e x a c t e m e n t le n o m d e la c o n c e s s i o n , l e n u m é r o d u r e g i s t r e , la d a t e d e l ' e n v o i , le p o i d s d u n i é l a l e x p é d i é , sa d e s t i n a t i o n , les n o m s , p r é n o m s e t profession de l'expéditeur et du patron chargé du t r a n s p o r t et ceux du destinataire. § 3 . En c a s d e c h a n g e m e n t d u p o r t e u r e n c o u r s d e v o y a g e , il en s e r a fait m e n t i o n s u r le c e r t i f i c a t . § 4- Le r e g i s t r e à s o u c h e , a i n s i q u e le l a i s s e z - p a s s e r , d e v r a ê t r e r e p r é s e n t é à tout .agent d e l'autorité qui en d e m a n d e r a l'exhibition.
TITRE V. DES
RECHERCHES ET I)'EXPLOITATION
DANS LES COURS 6'EAC. A r t . 37. Les d i s p o s i t i o n s . q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s a u x p e r m i s (le r e c l i e i r t i e s e t - d ' e x p l o i t a t i o n dans le lit d e s fleuves e t de* l'ivicics flottable* ou n a v i g a b l e s , s o u s les m o d i f i c a t i o n s suivantes : 1° Le p e r m i s r è g l e le m o l e d ' e x p l o i t a t i o n ; 2° Le p e r m i s s i o n n a i r e est s o u m i s a u x o b l i g a t i o n s j u g é e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r la l i b r e n a v i g a t i o n s u r les f l e u v e s e t rivières.
TITRE VI DES
A r t . 33» L e s p o r t e u r s d e p e r m i s o b t e n u s o u r e n o u v e l é s a i l lé* i e u r e n i e : . t a la p r o m u l g a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t d e v i e n n e n t d e plein d r o i t et sans a u c u n e formalité p r é a l a b l e , p e r m i s s i o n n a i r e s d ' e x pli lit a l i o n , p o u r n e u f a n n é e s , d e s t e r r a i n s d é s i g n é s d a n s c e s p e r m i s , s a u l r e n o n c i a t i o n o.i d e n i . i u J e e n r é d u c t i o n d e l e u r p a r t , d é c l a r é e à la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r d a n s l ' a n n é e q u i s u i vra la p r o m u l g a t i o n d u p i v s ' i i t d é c r e t .
( l e s n e u l a n n é e s C o m m e n c e n t à c o u r i r d u j o . i . où le p e r m i s a u r a p r i s fin. A l i . 3çi. Il est a c c o r d é a u x p e r m i s s i o n n a i r e s d e c e l t e c a t é g o r i e u n d é l a i d ' u n e a n n é e p o u r i e n t r e r d a n s les c o n d i t i o n s d<*s a r t i c l e s 19. § 2 20 e t 23 du p r é s e n t d é c r e t .
TITRE VII. DES
o A r t . 4°- Les i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t d é c r e t s o n t c o n s t a t é e s cl p u n i e s c o u loi i r é m e u t a u x d i s p o s i l i o n s c i - a p r è f l . A n . 4 ' - S e r o n t p u n i s d'une a m e n d e d e i o n à u 5 o f r a n c s : i° C e u x q u i s e l i v r e r o n t à l e x p l o r a t i o n d ' u n t e r r a i n s a n s u n p e r m i s délisré p a r l'Administration locale, s'ils'agit d'uii terrain appartenant à la c o l o n i e , o u sa'ns en a \ o i r i n f o r m é le D i r e c t e u r d e l'Intérieur, s'il s'ngit d ' u n e p r o p r i é t é p r i v é e ; a* C e u x q u i a u r o n t , refuse d e r e p r é s e n t e r le r e g i s t r e à s o u c h e a i n s i ( p i c le laissez-passer p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 3 6 il toutes r é q u i s i t i o n s d e s agents de l ' a u t o r i t é ; .
—9— 3° C e u x q u i e n t r e r o n t en ville o u t e n t e r o n t ( r e n t r e r e n ville d e l ' o r N A T I F s a n s p a y e r la t a x e . A r t . 4?-. S e r o n t p u n i s d ' u n e a m e n d e d e o o o à i , 5 o o l i a n e s : i° C e u x q u i se. l i v r e r o n t À l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n t e r r a i n s a n s en a v o i r o b t e n u tin p e r m i s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n ; 2° L e s p e r m i s s i o n n a i r e s q u i , à l ' é c h é a n c e d e l e u r p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n d e n e d a n s , en c o n t i n u e r o n t l ' e x p l o i t a t i o n s a n s e n avofr o b t e n u le r e n o u v e l l e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 . Art. 4 3 . Seront punis d'une a m e n d e de 5oo à 3,000 francs: Ceux q u i e x p o r t e r o n t ou t e n t e r o n t d ' e x p o r t e r de l'or natif s a n s e n a v o i r p r é a l a b l e m e n t p a y é les d r o i t s . ' A r t . 44- D a n s les cas p r é v u s p a r les a r t i c l e s 41, § 3 et 4 3 , la c o n f i s c a t i o n d e l'or saisi s e r a t o u j o u r s p r o n o n c é e . A r t . 45. L ' a r t i c l e 4 ° 3 d u C o d e p é n a l s e r a t o u j o u r s a p p l i c a b l e a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t . DISPOSITIONS
GÉNÉKALES.
A i t . 46". A l ' e x c e p t i o n d e l u l o i ' d u 0 . 1 a v r i l 1 8 1 0 , q u i r e c e v r a s o n a p p l i c a t i o n , si d e s d e m a n d e s d e c o n c e s s i o n s d e m i n e s s o n t faites, la l é g i s l a t i o n l o c a l e s u r la m a t i è r e a c t ' i c l l e m e n t e n v i g u e u r est e t d e m e u r e a b r o g é e . A r t . 47- Le G o u v e r n e u r r é g l e r a pat d e * a r r ê t é s l e s q u e s t i o n s de détail q u e pou ira c o m p o r t e r l'application du présent d é c r e t . F a i t à P a r i s , le 18 m a r s 1 8 8 1 . JULES
Par le Président de la République : Le Ministre,
de la mariai G.
CLOI-K.
Guyenne, le 18 juillet 1 8 S 2 . LE GOUVERNEUR d e la G u v a n e
V u l ' a r t i c l e 6 5 d"e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 27 a o û t 1 8 2 8 ; "Vu la d é p è c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1 3 j u i n 1 8 S 2 , 11° 3 n ; Sur la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , ARRÊTE : r
A i t i c l e 1'' . F,M p r o m u l g u é à la G u y a n e f r a n ç a i s e le d é c r e t d u . 27 mai 1 8 8 2 , a y a n t p o u r b u t ; i" d ' a u t o r i s e r la d é l i v r a n c e d e s
p l a n s p a r les a r p e n t e u r s l i b r e s tle la c o l o n i e , c o n c u r r e m m e n t a v e c le g é o m è t r e - a r p e n t e u r d u g o u v e r n e m e n t ; 2" d ' i m p o s e r u n e r e d e v a n c e d e 10 c e n t i m e s p a r h e c t a r e p o u r la p é r i o d e d e r e n o u v e l l e m e n t des permis de recherches. -
A r t . 2. I.c Directeur d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du présent arrêté. • G u y e n n e , le 18 j u i l l e t 1 8 8 2 . A. LACOUTURE. Par le Gouverneur : le
L E PRÉSIDENT d e S u r le r a p p o r t d u
la R é p u b l i q u e
M i n i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s ;
• Vu le d é c r e t d u 18 m a r s i 8 é > i , s u r la r e c h e r c h e et l ' e x p l o i t a t i o n d e s g i s e m e n t s et l i i o n s a u r i f è r e s à la G u y a n e f r a n ç a i s e ; Vu les d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l g é n é r a l d e la G u y a n e d e s 19 e t 2 6 d é c e m b r e 1 S 8 1 ;
V u l ' a v i s e x p r i m é p a r le G o u v e r n e u r d e l a d i t e c o l o n i e lettre du 2 avril 1 8 8 2 ,
DÉCRÈTE : , r
A t t i c l e t . L e s a i t i c l e s 9 et 1 0 d u d é c r e t s u s v i s é d u 18 m a r s 1 ^81 s o n t r a p p o r t é s et r e m p l a c é s p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « A i t . 9 . D a n s les q u a r a n t e - h u i t h e u r e s q u i s u i v r o n t la d é l i ce v r a n c e d t s r é c é p i s s é s p a r l e b u r e a u d e s d o m a i n e s , le d e m a n « d e u r e s t t e n u d e se faire d é l i v r e r , soit p a r le g é o m è t r e - a t p e n « l e u r , s o i t p a r u n a r p e n t e u r l i b r e d e la c o l o n i e , le p l a n d u « terrain d e m a n d é . « C e p l a n , é t a b l i d ' a p r è s la c a r t e officielle e t les a r c h i v é s (tu « b u r e a u d u c a d a s t r e , p r é c i s e r a l ' é t e n d u e e t le» l i m i t e s d u t e r - , « rain, avec indication du point de r e p è r e a d m i s p a r l ' A d m i « . nislration. « C e l t e i n d i c a t i o n s e r a t o u j o u r s f o u r n i e , q u e l q u e soit, l ' a u « l e u r d u p l a n , p a r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r e t c e r t i f i é e p a r l u i . « U n nouveau délai de v i n g t - q u a t r e heures est accordé au « d e m a n d e u r p o u r d é p o s e r s o n p l a n a la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r , « sous peine de perdre son droit de p r i m a u t é
— 11 — « A n . i 5 . Le permis d e r e c h e r c h e s n é peut être a c c o r d é s u r plus d e 5 , o o o hectares. Il e s t g r a t u i t , v a l a b l e p o u r un a n , e l n e peut ê t f e r e n o u v e l é qu'après le p a i e m e n t d'une r e d e v a n c e fixée à 10 c e n t i m e s par hectare. i D a n s le cas où le terrain p o u r l e q u e l il a é t é délivré un perm i s d e r e c h e r c h e s serait a b a n d o n n é par le p e r m i s s i o n n a i r e , l ' A d m i n i s t r a t i o n ne pourra lo c o n c é d e r à un tiers, à titre g r a t u i t , qu'autant q u e c e l t e c o n c e s s i o n sera r e s t é e v a c a n t e p e n d a n t u n e a n n é e au m o i n s . « lie p e r m i s s i o n n a i r e q u i , à l'expiration d e s d e u x a n n é e s , « n'a pas c o n v e r t i - s o n p e r m i s de*recherches en p e r m i s d ' e x p l o i 1< talion perdra l o u l d r o i t au r e n o u v e l l e m e n t d e sa c o n c e s s i o n , « q u i fera retour au d o m a i n e . » r'ait à P a r t s , le 27 mai 1 8 8 2 . » « « « « « «
JULES G R É V Y . Par lo Président de la République : Le Minisire
JAURÉ GUIBERRY.
relatif a, la délivrance des plans des terrains domaniaux-par les arpenteurs libres, concurremment avec le géomètre-arpenteur. Cayenne, le 29 juillet 1882. LK GOUVERNEUR d e la G u y a n e
Vu les a notés d e s Q 5 o c t o b r e i86(> et 2 4 j u i n 1 8 6 7 , relatifs a u x a t t r i b u t i o n s du g é o n i c t r e - a r p e n t e u r du g o u v e r n e m e n t ; V u l'article /\j du décret d u 18 m a t s 1.881, S'ir l a r e c h e r c h e e l l ' e x p l o i t a t i o n (Us g i s e m e n t s e t filous aurifères ; Vu la d é l i b é r a t i o n c e m b r e 1881 ;
du C o n s e i l g é n é r a l en date d u 28 d é -
Vu le d é c r e t d u 27 niai 1 8 8 2 , p r o m u l g u é 18 j u i l l e t s u i v a n t ;
d u o s l a c o l o n i e le
S u r la proposition du D t r r c t e u r d e l'Intérieur ; De I avis du Conseil
ARRÊTE : Article 1"'. l e s p l a n s d e s terrains d o m a n i a u x d é l i v r é s nar les
arpenteurs l i b r e s seront répertoriés au b u r e a u d u cadastre, à la d i l i g e n c e d e s i n t é r e s s é s , s u r u n r e g i s t r e à ce d e s t i n é . A r t . 2. Le p o i n t d e r e p è r e i n d i q u é s u r c e s p l a n s , c o m m e s u r c e u x d u géomètr<* a r p e n t e u r , a u r a p o u r b a s e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , u n e l i g n e d i r e c t e c o n d u i s a n t a u t e r r a i n o b j e t d e la d e m a n d e . C e pttint d e r e p è r e se rattachera t o u j o u r s à h\ rivière la p l u s prochaine. A r t . 3 . L e s p l a n s c o n t i n u e r o n t à ê t r e p a y é s à r a i s o n de IO l i a n e s p o u r c h a c u n d e s e x e m p l a i r e s d é l i v r é s , soit p a r les a r p e n t e u r s l i b r e s , soit p a r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r . r
A r t . 4- La t o t a l i t é d u prix Sera !> n«ise a u \ a r p e n t e u r s l i b r e s . Ils a u r o n t t o u t e f o i s à v e r s e r , pi . . l . i b l e m e n t à la m i s e a u répert o i r e d u c a d a s t r e , u n d r o i t d ' i n s c . iplionde a i'ranés p a r p l a n . C e v e r s e m e n t s'efl'eclnera e n t r e les m a i n s d u r e c e v e u r d e s d o m a i n e s s a n s q u ' a u c u n délai p u i s s e ê t r e o p p o s é p a r lui à c e t t e f o r m a l i t é . Art. 5 . Le g é o m è t r e - a r p e n t e u r lorsqu'il délivrera lui-même les p l a n s ne p e r c e v r a à s o n b é n é f i c e q u e la m o i t i é d u p r i x dét e r m i n é à l'article 3 . L ' a u t r e moitié sera versé m e n s u e l l e m e n t p a r s e s soin* à la c a i s s e d u r e c e v e u r des d o m a i n e s , s u r u n é t a t arrêté p a r le D i r e c t e u r d e l'Intérieur". El sera a l l o u é a u r e c e v e u r s u r c e t t e r e c e t t e et s u r c e l l e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 4 u n e r e m i s e d e u n et d e m i p o u r c e n t . Ait. 6. Les d é l i m i t a t i o n s d e t e r r a i n s a u r i f è r e s sur les lieux p o u r r o n t ê t r e faites p a r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r c o m m e p a r les aipenteurs l i b r e s . E n c e qui t o u c h e le p r e m i e r , l ' a u t o r i s a t i o n du D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r sera t o u j o u r s n é c e s s a i r e . Les Irais d e d é p l a c e m e n t et a u t r e s s e r o n t d é b i l l u s entre les a r p e n t e u r s et les c o n c e s s i o n n a i r e s i n t é r e s s é s . L o r s q u e c e u x - c i s ' a d r e s s e r o n t a u g é o m è t r e - a r p e n t e u r , ils a u r o n t à v e r s e r a u t r é s o r la v a l e u r représentative tle sa s o l d e p e n d a n t la d u r é e p r é s u m é e d e s o n a b s e n c e e t p r é a l a b l e m e n t a u d é p a r t d e ce f o n c t i o n n a i r e . A r t . y. Les a r p e n t e u r s l i b r e s d e v r o n t t o u j o u r s i n l o r i r . e r l'Adm i n i s t r a t i o n d e s délimitations q u ' i l s seront a p p e l é s à f a i r e , e t r e u i e t l i c i » l e u r r e t o u r a u x a r c h i v e s d e la D i r e c t i o n de l ' I n t é r i e u r u n d o u b l e d e leur t r a v a i l . Le géomètre-arpenteur sera souTnis à la m ê m e o b l i g a t i o n . Loisque l ' a t t e n t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a a p p e l é e p a r les a r p e n t e u r s s u r la n é c e s s i t é d e d o n n e r à ces t a r i e s le caractère officiel, u n e commision sera réunie p o u r les e x a m i n e r «I, s'il y a l i e u , leui a t t r i b u e r c e c a r a c t è r e .
Art. 8 . F a u t e par l e s a r p e n t e u r » l i b r e s d e se c o n f o r m e r à la p r e s c r i p t i o n é d i c l é e à l ' a r t i c l e j , jj i" , ils s e r o n t , p o u r u n t e m p s déterminé, déchus du droit d e recueillir au bureau du cadastre les r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à la d é l i v r a n c e d e l e u r s p l a n s . r
A r t . 9. L e s a r p e n t e u r s libres devront e u e a s s e r m e n t é s et m u n i s d e b r e v e t s o u , à défaut, de. certificats d ' a p t i t u d e délivrée p a r un j u r y d ' e x a m e n dont, la c o m p o s i t i o n s e r a fixée p a r d é c i s i o n du Gouverneur. L e p r o g r a m m e d e l ' e x a m e n s e r a d é t e r m i n é p a r la m ê m e d é cision . A r t . r o . L e s a r p e n t e u r s ' a s s e r m e n t é s , a y a n t d é j à office o u v e r t "à G a y e n n e , s o n t a.ut(irisés à d é l i v r e r d e s p l a n s d e c o n c e s s i o n , j u s qu à ce qu'ils aient pu ê t r e s o u m i s a u x ('preuves d e l ' e x a m e n . A'rt. 1 1. L ' Î S d e u x a r r ê t é s s u s v i s é s d u 20 o c t o b r e - 1 8 6 6 e t d u 24 j u i n " i6Gj, s o n t a b r o g é s . A r t . 1 2 . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l'éxecution d n présent a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 9 j u i l l e t 1 8 8 2 .
A. LACOUTURE. I' ar le ' G o u v e r n e u r : L.r Directeur
CHARVE1Y
A r r ê t é d u 3 t m a r s 1 8 8 6 , (M.
O. d u 3 avril 1 8 8 6 , u° i / . ) t
A r t i c l e i . A p a r t i r d e c e j o u r , les t e r r a i n s d e m a n d é s p o u r recherches d e gisements aurifères ne p o u r r o n t être accordés q u ' à la c o n d i t i o n s u i v a n t e : E t r e a t t e n a n t s à d e s c o n c e s s i o n s déjà e x i s t a n t e s p u n ' e n c l a vant pas d e parcelles de terrain du d o m a i n e d ' u n e superficie m o i n d r e d e 100 h e c t a r e s e t d o n t le p l u s p e t i t c ô t é n e sera p a s supérieur à 5oo mètres. C a y e n n e , le 3 i m a r s 1 8 8 6 .
— 14 — A r r ê t e d u 5 m a i » 8 8 6 , ( M.
O, d u 1 5 m a i . )
A r t i c l e i " ' . T o u t p e r m i s d e R E C H E R C H E S e x p i r é E T Q U I a u r a FAIT l ' o b j e t d ' u n n o u v e a u t i t r e d e c o n c e s s i o n a u profit d ' u n tiers n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é au p r e m i e r t i t u l a i r e q u e C I N Q a n n é e s A P T E S l ' e x p i r a t i o n d u p e r m i s d e r e c h e r c h e s p r i m i t i f à m o i n s q u e le t e r r a i n soit r e s t é v a c a n t p l u s d ' u n a n . Art. 2 . La d e m a n d e d u P E R M I S d'exploitation sur un terrain v a c a n t sera t o u j o u r s a d m i s e q u e l s q u e s o i e n t , d u r e s t e , les S O L liciteurs. . C a . y e n n e , le ;j m a i 1 8 8 6 . LE
L ' A d m i n i s t r a t i o n a l'honucut d e p o r t e r à la c o n n a i s s a n c e d e s concessionnaires de terrains d e recherches de gisements et f i lons aurifères que leuis concessions ne p o u r r o n t être renouvelées s'ils ut! font p a s le d é p ô t , à la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r , d u récépissé'constatant le v e r s e m e n t d u m o n t a n t d e la r e d e v a n c e au r e c e v e u r d e s d o m a i n e s . C e d é p ô t d o i t a v o i r lieu a u p l u s t a r d le j o u r m ê m e d e l ' e x p i r a t i o n d u p e r m i s , a u t r e m e n t la c o n c e s s i o n sera c o n s i d é r é e c o m m e v a c a n t e e t i n s c r i p t i o n sera d o n n é e à t o u t a u t r e d e m a n d e u r , a partir d u lendemain de l'échéance.' E n a u c u n c a s , le r é c é p i s s é n e s a u r a i t t e n i r lieu d e l i t r e v a lable d e c o n c e s s i o n ( D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 6 a o û t i 8 8 6 , M. O. G. d u i 4 a o û t , n° 33:
M o n i t e u r officiel d u 9 j u i n 1 8 8 8 , n° 23. L ' A d m i n i s t r a t i o n p o r t e à la c o n n a i s s a n c e d u publie, q u e , d a n s la s é a n c e d u C o n s i i l p r i v é e n d a t e d u [ 8 m a i i 8 8 8 , le G o u v e r n e u r a , s u r les p r o p o s i t i o n s c o n f o r m e s d u D i r e c t e u r d e l ' I n térieur, décidé : I * Q u e t o u t e c o n c e s s i o n abandonnée a p r è s la p é r i o d e d e r e c h e r c h e d e deux années n e p o u r r a ê t r e c o n c é d é e à un t i e r s q u ' a p r è s le, p a i e m e n t d e l à r e d e v a n c e d ' e x p l o i t a t i o n d e 3 o c e n times par hectare.
— 15 — Il r e s t e e n t e n d u q u e , d a n s le c a s o ù il n e s e p r é s e n t e r a i t p a s d e d e m a n d e u r s , le t e r r a i n a b a n d o n n é p o u r r a faire l ' o b j e t d ' u n permis de recherches à titre g r a t u i t , après une année au m o i n s d ' a b a n d o n , c o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 27 m a i 1 8 8 2 : a" Q u e t o u t t e r r a i n a b a n d o n n é a p r è s la p r e m i è r e a n n é e d e recherches pourra être concédé pour une seconde année à un t i e r s m o y e n n a n t le p a i e m e n t d e l a r e d e v a n c e d e 10 c e n t i m e s ; fnais le n o u v e a u p e r m i s s i o n n a i r e s e r a C o n s i d é r é c o m m e le c o n t i n u a t e u r d u p r e m i e r e t c o m m e tel n e p o u r r a c o n s e r v e r l e d i t t e r r a i n au d e l à (je c e t t e s e c o u d e a n n é e , q u ' e n c o n v e r t i s s a n t son p e r m i s de r e c h e r c h e s en p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n . -
3° Q u e le t e r r a i n c o n c é d é p o u r n e u f a n n é e s et d o n t le c o n cessionnaire viendrait à être dépossédé par suite de non paiem e n t d e la r e d e v a n c e d e 5 o c e n t . , o u r e n o n c e r a i t v o l o n t a i r e m e n t à sa c o n c e s s i o n , n e p o u r r a ê t r e a t t r i b u é à u n " t i e r s a v a n t u n e a n n é e d ' a b a n d o n a u m o i n s , q u e m o y e n n a n t le p a i e m e n t d e la r e d e v a n c e d e 5 o c e n t i m e s . ^ Le d é c r e t d u 27 m a i 1 8 8 2 , m o d i f i c a t i f d e celui d u 18 m a r s 1 8 8 1 , s u r la r e c h e r c h e e l l ' e x p l o i t a t i o n d e s g i s e m e n t s e l filons a u r i f è r e s à la G u y m c f r a n ç a i s e , é n o n c e ( a r t i c l e t 5 m o d i f i é ) q u e le p e r m i s d e r e c h e r c h e s g r a t u i t n e p e u t ê t r e r e n o u v e l é q u ' a p r è s le p a i e m e n t d ' u n e r e d e v a n c e fixée à 10 c e n t , l ' h e c t a r e . . En présence des n o m b r e u s e s d e m a n d e s de sursis de p a i e m e n t de cette redevance qui p a r v i e n n e n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n depuis q u e l q u e t e m p s , le p u b l i c est • p r é v e n u q u ' i l a é t é d é c i d é e n C o n s e i l p r i v é , d a n s sa s é a n c e d u : 5 j u i n d e r n i e r , q u e les d e m a n d e s de l'espèce ne seront d é s o r m a i s accueillies q u e d a n s d e s c a s t o u t à lait e x c e p t i o n n e l s e t à c h a r g e p a r les p e r m i s s i o n n a i r e s d e se c o n f o r m e r a u * c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1" Q u e les d e m a n d e s s o i e n t a d r e s s é e s à la D i r e c t i o n d e j ' l n t é r i e u r d e u x mois au moins avant l'expiration du permis g r a t u i t ; 2° Q u e les p é t i t i o n n a i r e s f a s s e n t c o n n a î t r e e x a c t e m e n t les m o tifs d e l ' a j o u r n e m e n t d e m a n d é ; Qu'elles soient a p p u y é e s
d ' u n e c a u t i o n b o n n e et v a l a b l e .
C ' e s t - s o u s le b é n é f i c e d e ces j u s t i f i c a t i o n s s e u l e m e n t q u e les d e m a n d e s d e s u r s i s d e p a i e m e n t d e la redevance pourraient être présentées'à l'examen du Conseil privé. C a y e n n e , le 2 j u i l l e t
O. G; n° 4 3 , du 22 o c t o b r e 1887.)'
L ' A d m i n i s t r a t i o n r a p p e l l e a u p u b l i c que les p e r m i s d e r e c h e r c h e s o u d ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s O H filons a u r i f è r e s n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d e s q u ' a u x p e r s o n n e s a p t e s - ii c o n t r a c t e r . E n c o n s é q u e n c e , il n e s c i a d é l i v r é a u c u n e c o n c e s s i o n d e c e t t e n a t u r e a u x f e m m e s tria l i é e s o u a u x e n f a n t s m i n e u r s à m o i n s q u e les p r e m i è r e s n e s o i e n t - r é g n l i è r e m e n t a u t o r i s é e s p a r l e u r mari'* et les s e c o n d s p a r l e u r p è r e on liffeur.
D a n s sa s é a n c e d u 21 s e p t e m b r e 1 8 8 8 , le C o n s e i l g é n é r a l , discutant u n p r o j e t d e d é c r e t p o u r la r é g l e m e n t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e , a a d m i s ( A r t . 24. § 3), q u e le p e r m i s d e recherches s e r a i t v a l a b l e p o u r d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s et d o n n e r a i t o u v e r t u r e à u n e r e d e v a n c e fixe e t p a y é e d ' a v a n c é e n u n e l'ois, d e 10 c e n t i m e s par h e c t a r e p o u r les d e u x a n n é e s . Bien q u e le p r o j e t d e d é c r e t en q u e s t i o n n ' a i t p a s e n c o r e e u d e s u i t e , le n o u v e a u m o d e d e p r o c é d e r à l ' é g a r d d e s per-' .mis d e r e c h e r c h e s a é t é m i s à e x é c u t i o n , à la s u i t e " du" v o t e d u tarif d e s t a x e s d e 1 8 8 9 , p a r le C o n s e i l g é n é r a l ( s é a n c e d u 25 d é c e m b r e 1888).
CONSEIL PRIVÉ DU 4 SEPTEMBRE 1893. Permis d e r e c h e r c h e s v a l a b l e jusqu'au j o u r i n c l u s d e sa d a t e — délai de 24 h e u r e s p o u r r e n o u v e l l e m e n t . Refus d ' i n s c r i p t i o n p o r t a n t s u r d e s t e r r a i n s n o n v a c a n t s . . I n s c r i p t i o n n e s e r a d o n n é e q u e le s u r l e n d e m a i n d e la d a t e d u p e r m i s e x p i r é , c ' e s t - à - d i r e s'il s'agit d ' u n p e r m i s d a t é d u 4 s e p t e m b r e ce n ' e s t q u ' à p a r t i r d u 6 s e p t e m b r e q u e d e s i n s c r i p t i o n s p o u r r o n t ê t r e r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s et d é l i v r é e s .
1 , — I m p . du O o i i v c r n t n i e n l .