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Timestamp: 2020-03-31 02:44:35+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 116', 'artigo 25', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 9', 'artigo 25', 'artigo 9', 'Artigo 16', 'artigo 16', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 25', 'ARTIGO 116']

EDUCAÇÃO[remove]20,749
GABINETE DO SECRETÁRIO1,817
CONTABILIDADE1,806
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA1,692
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL1,644
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FREGUESIA / BRASILÂNDIA1,424
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ1,388
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO1,350
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS1,341
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO1,288
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA1,253
EDITAIS[remove]20,749
Menos de 1 ano636
Menos de 5 anos7,411
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS. 6016.2018/0077669-5 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E AÇÃO SOCIAL DE SÃO PAULO, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaiana
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ COMUNICADO Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 6016.2019/0000847-9 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 923 publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técnic
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 6016.2019/0000521-6 CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0079263-1  ASSOCIAÇÃO DA SAGRADA FAMÍLIA DE JESUS DIVINO MESTRE  No uso das atribuições a mim delegada pela Portaria SME nº 2.324/17, com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria 34/SMG/2017, alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018 e nos t
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0079272-0 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ETERNA CELIA, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessori
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO, RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Data Empenho	Transação	Código Empenho	Tipo	Descrição Despesa
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ PROCESSO SEI 6016.2018/0065136-1 - PORTARIA Nº 93/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Fica instituída a comissão, pelo Diretor Regional de Educação da DRE BT, responsável pela avaliação e credenciamento de Palestrantes/Formadores, nas seguintes áreas: Educação Integral, Currículo, Gestão Pedagógica, Vulnerabilidade Social e Educação; Re
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO Convocação de Oficineiros credenciados para o Programa Recreio nas Férias  Edição Janeiro/2019. Edital de Credenciamento SME Nº 06/2018/2020, publicado no DOC de 11/09/2018, às páginas 42 a 44 6016.2018/0058794-9 A Diretora Regional de Educação, considerando o Comunicado Nº 1.000 de 30/10/2018, publicado no DOC d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA SEI nº 6016.2018/0070588-7 CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE RECREAÇÃO À vista dos elementos constantes do presente e no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 2.324/SME/2017 e fundamentada pelo caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 12 a 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, considerando o Edita
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CONTRATAÇÃO, ADITAMENTO E DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS  PROGRAMAS SME PARCEIROS DA APRENDIZAGEM, APRENDER SEM LIMITES E DME  DIVERSOS. A Coordenação de Estágios da Diretoria Regional de Educação - Guaianases, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação de estagiários CONTRATADOS, ADITADOS e DESLIGADOS efetuados no período de 01/1
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ADIANTAMENTO Nos termos do disposto no artigo 16 do DECRETO 48.592/07 de 06 de agosto de 2007, Portaria DRE/PE 059/16 de 22/03/16, APROVO a prestação de contas dos processos de ADIANTAMENTO relacionados abaixo: DEZEMBRO/2018 PROCESSO	RESPONSÁVEL	VALOR 6016.2018/0072375-3
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO ADIANTAMENTO. Tornar sem efeito a publicação de retificações de Adiantamento publicada no DOC de 04/12/2018 - pág. 57 por terem saído com incorreções, ficando válidas as retificações abaixo: Onde se lê: RESPONSAVEL PROCESSO VALOR MÊS/ANO JANICE BALBINO DA SILVA	6016.201
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA COMUNICADO Nº 47 de 20/12/2018 A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica que não haverá expediente nas Unidades Educacionais abaixo relacionadas por motivo de desinsetização e desratização: CEI ARAUCARIAS 14/01/2019 CEI CABREUVAS 14/01/2019 CEI CELSO DANIEL, PROF.º 11/01/2019 CEI COR
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA ADIANTAMENTO I  Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, e inciso II do art. 1º da Portaria SME nº 1834/08, APROVO a prestação de contas de processos de Adiantamento Bancário. NOVEMBRO/2018 PROCESSO	VALOR	CPF	NOME DO RESPONSÁVEL 6016.2018/0061711-2	1.200,00	141.398.958-61	ROSELEI MIGLIORINI 601
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS 6016.2018/0078459-0.Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, Portaria 34/SMG/17,alterada pela Portaria 10/SMG/18 nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS, Setor de Parcerias/Contabilidade e Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da Organização da Sociedade Civil d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0067618-6 - CENTS - Instituto De Sustentabilidade E Pesquisa Ambiental - ISPA. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convên
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0077077-8 - CENTS - Centro De Desenvolvimento e Amparo a Pessoa  CEDAP. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO Convocação de Oficineiros credenciados para o Programa Recreio nas Férias  Edição Janeiro/2019. Edital de Credenciamento SME Nº 06/2018/2020, publicado no DOC de 11/09/2018, às páginas 42 a 44 6016.2018/0058794-9 A Diretora Regional de Educação, considerando o Comunicado Nº 1.000 de 30/10/2018, publicado no DOC de 31/10/2
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 19/12/18 DESPACHO DA DIRETORA À vista dos elementos constantes no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº 53.692 de 08/01/2013, Lei Municipal nº 13.991 de 10/06/2005, nos Decretos Municipais nº 46.230 de 23/08/2005 e nº 56.343 de 18/08/2015, na Portaria SME nº 4.554 de 11
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  GUAIANASES PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 19/12/2018, PÁGINA 63 Referente ao que segue: APM/APMSUAC	Nº Processo Nº CNPJ	Valor Total da Contratação EDUCAÇÃO INFANTIL Custeio: 16.20.12.365.3010.2840.33.50.39.00.00 1	CEI ZACARIA MAURO FACCIO GONÇALVES	2018-0.012.165-9	08.815.33
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA Comunicado nº. 61/2019 DE 18/12/2019 CRONOGRAMA DE DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE TÊM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA TERCEIRIZADA COM A EMPRESA LIMPADORA CALIFORNIA LTDA. Comunicamos que não haverá expediente nos dias e nas Unidades, abaixo relacionadas, por motivo de desin/desra. Segue o cronograma: UNIDADES ESCOLARES	DATA DO SERVI
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO CONVOCAÇÃO DE AGENTES DE RECREAÇÃO, COORDENADORES DE POLO E OFICINEIROS CREDENCIADOS PARA O RECREIO NAS FÉRIAS  JANEIRO/2019 - SEI Nº 6016.2018/0058734-5 Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 06/2018/2020, publicado em DOC de 11 de setembro de 2018 pág. 42 a 44, que prevê o credenciamento de candidatos para atuarem nos polo
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0078020-0 - Instituto de Educação, Integração e Assistência Social - Celebração do Termo de Repasse do recurso financeiro do PNAE  CEI FONTE DE LUZ. I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação dos Núcleos Técnicos desta Diretoria
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUA Tornando sem efeito a publicação do DOC de 14/12/18 pág. 95 e 96 referente a: DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E SUPLENTES REFERENTE À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL E KITS DE UNIFORME ESCOLAR DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS  PTRF DESPACHOS DO DIR
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAMPO LIMPO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS  PTRF À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados e nos termos da Lei Municipal nº 13.991/05, Decretos Municipais nº 46.230/2005, 47.837/2006, e 56.343/2015 no disposto na Portaria SME nº 4.554/08, na Portaria SME nº 2.555 de 14 de março de 2018 e Po
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES 6016.2018/0078129-0 DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PORTARIA Nº 118/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Designa Fiscais e Suplentes referente à aquisição e distribuição de Kits de Material e Kits de Uniforme Escolar, exercício 2019, e dá outras providências. O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DRE  GUAIANASES, no uso de suas a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0077413-7 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA E CULTURA NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 23/11/18, PÁGINA 14 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: SEI nº 6016.2017/0058124-8
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO COMUNICADO Nº 46 DE 19 DE DEZEMBRO de 2018 Comunicamos que não haverá expediente nas Unidades Educacionais abaixo relacionadas, nas datas referentes, por motivo de: Controle de Pragas  Desinsetização, Desratização, Dedetização - e Limpeza de Caixa Dágua. CEI DEP. JOSÉ SALVADOR JULIANELLI  24/01/2019 CEI JARDIM LUSO  04/01/2019 EMEI
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MATEUS PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS  PTRF À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados e nos termos da Lei Municipal nº 13.991/05, Decretos Municipais nº 46.230/2005, 47.837/2006, e 56.343/2015 no disposto na Portaria SME nº 4.554/08, na Portaria SME nº 2.555 de 14 de março de 2018 e Portar
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS  REPASSE EXTRAORDINÁRIO PTRF 2018 - VOLTA ÀS AULAS. Despacho do Senhor Diretor Regional - DRE-Butantã. À vista do exercício das atribuições a mim conferidas no parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº. 58.070 de 16/01/2018, dos elementos constantes nos processados abaixo relacionados e o di
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ DESPACHO: Processo 6016.2018/0076544-8 I. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, Portaria nº 34/ SMG/ 2017 e Portaria 10/SMG/2018, e nos termos da manifestação dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta DRE (013396979), DEFIRO a inscrição do GREMIO RECREATIVO CULTURAL E EDUCACIONAL RUBRO VERDE 
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ PROCESSO SEI 6016.2018/0065136-1 ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2018  SME/DRE-BT, PUBLICADO EM DOC DE 30/10/2018, PÁGINA 99 com retificação no DOC de 29/11/2018 , PÁGINA 57  . Ata da Comissão Especial, responsável pela avaliação e credenciamento de Palestrantes/Formadores, nas se
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  ITAQUERA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS  PTRF INTERESSADO: APM DAS UNIDADES EDUCACIONAIS- DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA DESPACHO: À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados e nos termos da Lei Municipal nº 13.991/05, Decretos Municipais nº 46.230/2005, 47.837/2006, e 56.343/2015 no disp
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PIRITUBA/JARAGUÁ PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados e nos termos da Lei Municipal nº 13.991/05, Decretos Municipais nº 46.230/2005, 47.837/2006, e 56.343/2015 no disposto na Portaria SME nº 4.554/08, na Portaria SME nº 2.555 de 14 de março de 2018 e Portaria
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0076277-5 - Instituto de Educação, Integração e Assistência Social - Celebração do Termo de Repasse do Recurso Financeiro do PNAE  CEI UNIVERSO DA CRIANÇA. I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação dos Núcleos Técnicos desta
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  JAÇANÃ TREMEMBÉ PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS  PTRF Despacho da Senhora Diretora RegionalDRE Jaçanã / Tremembé. À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados e nos termos da Lei Municipal nº 13.991/05, Decretos Municipais nº 46.230/2005, 47.837/2006, e 56.343/2015 no disposto na Portaria SME nº 4.554/08,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO Programa de Transferência de Recursos Financeiros  PTRF DESPACHO DA DIRETORA À vista dos elementos constantes nos processados abaixo relacionados AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho dos recursos referentes ao 4º repasse/2018 do Programa de Recursos de Transferência Financeiros/PTRF a favor das APMs das Unidades de CEI ,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA Processo SEI nº 6016.2018/0070588-7 CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE RECREAÇÃO À vista dos elementos constantes do presente e no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 2.324/SME/2017 e fundamentada pelo caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 12 a 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, consideran
((TITULO) )DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS  PTRF DESPACHOS DO DIRETOR À vista dos elementos contidos no presente, e no disposto na Lei Municipal nº 13.991/2005,nos Decretos Municipais nº 46.230/2005, nº. 47.837/2006 e 56.343/2015 na Portaria SME nº. 4.554/2008, na Portaria SME nº. 2.555 de 14/03/2018 e Portaria SME nº 8.487 d
DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  GUAIANASES PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados e nos termos da Lei Municipal nº 13.991 de 10/06/2005, nos Decretos Municipais nº 46.230 de 23/08/2005 e nº 56.343 de 18/08/2015, na Portaria SME nº 4.554 de 11/11/2008 e Portaria SME nº 2.555 de 14/03/2018 e Port
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA CONTRATAÇÃO DE AGENTES RECREATIVOS, COORDENADORES DE POLO E OFICINEIROS CREDENCIADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO EM DIVERSAS MODALIDADES. PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS JANEIRO/2019 - SEI 6016.2018/0058627-6. I- Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 06/2018/2020, publicado em DOC de 11 de setembro
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS  PTRF APM das Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação  Penha. Tendo em vista os elementos constantes do presente e o disposto na Portaria 4.554/2018, AUTORIZO nos termos da Lei 13.991/2005 e especialmente nas Portarias SME 2.555 de 14 de março de 2018, 6.550 de 30 de agosto de 2018 e
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS  PTRF À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados e nos termos da Lei Municipal nº 13.991/05, Decretos Municipais nº 46.230/2005, 47.837/2006 e 56.343/2015 no disposto na Portaria SME nº 4554/08, na Portaria SME nº 2.555 de 14 de março de 2018e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO ADIANTAMENTO. Aprovo, nos termos do art.16, Decreto nº48. 592/07 de 06 de Agosto de 2007 a Prestação de Contas de Processos de Adiantamento. RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR MÊS/ANO ADRIANA T. NEPOMUCENO	6016.2018/0066647-4	1.200,00	NOVEMBRO/2018 CLAUDIO JOSE A. FERREIRA	6016.20
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SANTO AMARO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS  PTRF À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados e nos termos da Lei Municipal nº 13.991/05, Decretos Municipais nº 46.230/2005, 47.837/2006, e 56.343/2015 no disposto na Portaria SME nº 4.554/08, na Portaria SME nº 2.555 de 14 de março de 2018 e Port
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2018/0070296-9 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 11/12/2018 PÁG 14  CRDC  Centro de Recreação e Desenvolvimento da Criança Especial  CNPJ: 07.396.491/0001-80  Credenciamento Educacional Portaria DRE-IQ nº 191/2018 de 04/12/2018,onde se lê: Rua: Jucupema, nº 74  Bairro: Parada XV de Novembro LEIA-SE Rua: Jucupema, 794 
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0076346-1 ASSOCIAÇÃO CEDRO DO LÍBANO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA  Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria nº 34/SMG/2017, com as alterações dadas pela Portaria 10/SMG/2018 e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS no documento 013302428,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0077383-1 - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA PROCESSO SEI: 6016.2018/0075004-1 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação dos Setores Técnicos desta Diretoria Regional de Educação e com fundamento na Portaria nº8.784/2016 , AUTORIZO a celebração do Termo de Repasse com a Associação Beneficente Recanto Criança
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MATEUS Programa de Transferência de Recursos Financeiros  4º REPASSE (parcela extraordinária) PTRF 2018. Despacho da Senhora Diretora Regional  DRE SÃO MATEUS. À vista do exercício das atribuições a mim conferidas no paragrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº. 58.070 de 16/01/2018, dos elementos constantes nos processados abaixo relacionados
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS 6016.2018/0074983-3.Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, Portaria 34/SMG/17,alterada pela Portaria 10/SMG/18 nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS, Setor de Parcerias/Contabilidade e Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da OSC Associação e Centro de Apoio
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  AGOSTO/2018 6016.2018/0044383-1	3.000,00	085.554.828.28	APARECIDA COSTA DOS SANTOS 6016.2018/0044182-0	3.950,00	112.592.348.27	CLAUDIA HIDALGO 6016.2018/0044194-4
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ADIANTAMENTO Nos termos do disposto no artigo 16 do DECRETO 48.592/07 de 06 de agosto de 2007, Portaria DRE/PE 059/16 de 22/03/16, APROVO a prestação de contas dos processos de ADIANTAMENTO relacionados abaixo: NOVEMBRO/2018 PROCESSO	RESPONSÁVEL	VALOR 6016.2018/0061397-4
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PENHA PORTARIA 242/2018 DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS - Designa Fiscais e Suplentes referente a aquisição e distribuição de Kits de Material e Kits de Uniforme Escolar ,exercício 2019 , e dá outras providências. O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DRE PENHA ,no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: - o estabelecido nas Portarias nº 9
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ DESPACHO: Processo 6016.2018/0075296-6 I. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, Portaria nº 34/ SMG/ 2017 e Portaria 10/SMG/2018, e nos termos da manifestação dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta DRE, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO PAIS E FILHOS - AESCA  CNPJ nº 11.694.582/0001-70, n
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA PORTARIA 201 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Designa Fiscais e Suplentes referente a aquisição e distribuição de Kits de Material e Kits de Uniforme Escolar, exercício 2019, e dá outras providências. A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DRE ITAQUERA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o estabelecido nas Portarias nº 92/SF/2014 e n
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS 6016.2018/0075369-5.Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, Portaria 34/SMG/17,alterada pela Portaria 10/SMG/18 nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS, Setor de Parcerias/Contabilidade e Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da OSC Associação Recanto Garra Fem
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E SUPLENTES  Para aquisição e distribuição dos Kits de Material e Kits de Uniforme Escolar, exercício 2019. O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DRE  PIRITUBA/JARAGUÁ no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO: - o estabelecido na Portaria SME nº 3921/2016 e no COMUNICADO Nº 999/18 RESOLVE: Designar 01
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0075255-9- INSTITUTO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL CEU ESTRELADO - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria nº 34/SMG/2017, com as alterações dadas pela Portaria 10/SMG/2018 e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS no documento
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA PORTARIA 236/2018/DRE-PENHA. DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS. Designa Fiscais e Suplentes referente à aquisição e distribuição de Kits de Material e Kits de Uniforme Escolar, exercício 2019, e dá outras providências. O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DRE PENHA, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO:	- o estabelecido nas Portar
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PENHA CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0076391-7 - FRATERNIDADE IRMÃ AMÉLIA - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, nas Portarias SME nº 2.871/13 e SMG/10/2018 e nos termos da manifestação de DRE PENHA, DEFIRO a inscrição da instituição Fraternidade Irmã Amélia - CNPJ nº 62.180.252/0001-05
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA DIVERSOS A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-SÃO MATEUS, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários DESLIGADOS no período de 01/08/2016 à 30/11/2016. NOME	CPF	INSTITUIÇÃO	CURSO	DATA DO DESLIGAMENTO Nathalia Machado Pereira	417.834.748-90	UMC	Pedagogia	14/11/2018 DIRE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ DESPACHO: Processo: 6016.2018/0073527-1 - I. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, Portaria nº 34/ SMG/ 2017 e Portaria 10/SMG/2018, e nos termos da manifestação dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta DRE, DEFIRO a inscrição da SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO TERCEIRA DIVISÃO & ADJACÊNCIAS 
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PUBLICADO POR OMISSÃO DEMONSTRATIVO DE COMPRAS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2018, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NE	TIPO	FORNECEDOR/ITEM DE DESP
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVO PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTL, ATA DA COMISSÃO  SORTEIO PÚBLICO E ATRIBUIÇÃO CEIS POLOS PUBLICADOS NO DOC DE 12/12/2018 PAG 64. AONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 6016.20
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO DESPACHO SEI 6016.2018/0071595-5 I - Nos termos Instrução Normativa n° 21 de 13 de novembro de 2018 e à vista do disposto no Edital de Chamamento Público SME n° 07, de 13/11/2018, HOMOLOGO O CREDENCIAMENTO realizado pela Comissão, nos termos do item 8.13.4, e AUTORIZO A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS OSCs credenciadas, conforme s
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO SEI 6016.2018/0071595-5 A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos termos do item 8.13.2 e Anexo VI do Edital de Chamamento Público SME nº 07, de 13/11/18, divulga resultado do sorteio público realizado em 10/12/2018, com a classificação das Organizações da Sociedade Civil credenciadas, os
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA Processo SEI nº 6016.2018/0061441-5 CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO À vista dos elementos constantes do presente e no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 2.324/SME/2017 e fundamentada pelo caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 12 a 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, considerando o Edita
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS6016.2018/0072063-0 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIO FAMÍLIA REIS, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  GUAIANASES ADIANTAMENTO À vista dos elementos constantes do presente e, nos termos da competência a mim delegada pela Portaria nº 2324 de 03 de Março de 2017, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, para fazer face às despesas de pronto pagamento desta Diretoria, relativa ao mês de DEZEMBRO/2018, conforme
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO, RELATIVOS AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Data	Transação	Código	Cód. Tipo.	Descrição Despesa	Dotação O
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO CONVOCAÇÃO DE AGENTES DE RECREAÇÃO, COORDENADORES DE POLO E OFICINEIROS CREDENCIADOS PARA O RECREIO NAS FÉRIAS  JANEIRO/2019 - SEI Nº 6016.2018/0058734-5 Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 06/2018/2020, publicado em DOC de 11 de setembro de 2018 pág. 42 a 44, que prevê o credenciamento de candidatos para atuarem nos polos
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS PORTARIA 47/18 DE 12/12/2018 6016.2018/0077408-0 EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA PORTARIA SF Nº 92/2014, A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS PUBLICA O NOMES DOS FISCAIS E SUPLENTES DA DRE SÃO MATEUS E DE CADA U.E., PELO ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR, DESDE O RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA ATÉ SU
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS CONVOCAÇÃO DE OFICINEIROS CREDENCIADOS CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2018/2020 Convocamos os Agentes, Coordenadores de Polo e Oficineiros credenciados pelo Edital de Credenciamento SME Nº 06/2018/2020 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 11/09/2018, páginas 42,43 e 44, retificado em 12/09/2018, pág.