Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bdata%5D%5B%5D=years_1&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=EDUCA%C3%87%C3%83O&f%5Btipo_conteudo_facet%5D%5B%5D=EDITAIS&per_page=100
Timestamp: 2020-04-03 05:25:58+00:00
Document Index: 18237991

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 16', 'Artigo 16', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2']

« ant | 1 - 100 de 636 | próx »
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ COMUNICADO Nº 08 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 6016.2019/0010006-5 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 923 publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técni
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Tornar sem efeito SOMENTE a publicação de aprovação do Processo 6016.2018/0059.503-8 no valor de 3.000,00, CPF: 770.535.598-15, em nome de MARCIA FERNANDES do DOC do dia 16/02/2019 Pagina 48.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  GUAIANASES ADIANTAMENTO - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS O Diretor Regional de Educação de Guaianases, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVA as prestações de contas dos processos de adiantamento da Unidade Orçamentária 16.21, referente ao mês de DEZEMBRO/2018((
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ COMUNICADO Nº 11 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 6016.2019/009685-8 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 902, publicado no DOC de 22/09/18, para a função de Professor de Educação
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ COMUNICADO Nº 10 DE 19 FEVEREIRO DE 2019 6016.2019/00094073 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 923, publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técnico de Educ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ COMUNICADO Nº 07 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.019 6016.2019/0009602-5 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 902 publicado no DOC de 22/09/18, para a função de Professor de E
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO 6016.2019/0009545-2 COMUNICADO Nº 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 901 publicado no DOC de 22/09/2018, para a função de Professor de E
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO 6016.2019/0009546-0 COMUNICADO Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 901 publicado no DOC de 22/09/2018, para a função de Professor de Ens
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO 6016.2019/0009683-1 COMUNICADO Nº 13 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais e divulga a chamada dos candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 923, de 28/09/2018, para a função de Auxiliar Técnico de Educaçã
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/0008750-6 - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM DA COMUNIDADE PAULISTINHA, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/0009103-1 - INSTITUTO SEMEANDO O BEM, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessoria Ju
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ADIANTAMENTO- Inciso VI, Art. 2º, Lei 10.513/88 Nos termos do disposto no artigo 16 do DECRETO 48.592/07 de 06 de agosto de 2007, Portaria DRE/PE 059/16 de 22/03/16, APROVO a prestação de contas do processo de ADIANTAMENTO referente ao mês de DEZEMBRO/18 PROCESSO RESPONS
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PENHA CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0060202-6  INSTITUTO DENTE DE LEITE - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, nas Portarias SME nº 2.871/13 e SMG/34/2017 e nos termos da manifestação de DRE PENHA, INDEFIRO a inscrição da instituição Instituto Dente de Leite  CNPJ nº 16.629.798/0001-7
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  OUTUBRO/2018 6016.2018/0058.168-1	3.000,00	007.239.078-62	LIZETI APARECIDA LOURENÇO 6016.2018/0059.503-8	3.000,00	770.535.598-15	MARCIA FERNANDES DIRETORIA REGIONAL
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 6016.2019/0009274-7 COMUNICADO Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 923 publicado no DOC de 29/09/18, para exercer as atividades da
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MATEUS ADIANTAMENTO - À vista dos elementos constantes nos referidos processos AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO  MÊS DE MARÇO/2019 da Unidades desta DRE , com base na legislação em vigor; Lei 10.513/88 artigo 2º, incisos I,II,III;Decreto 48.592/07;Decr
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ COMUNICADO Nº 09 DE 15 FEVEREIRO DE 2019 6016.2019/0008587-2 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 923, publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técnico de Ed
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ COMUNICADO Nº 05 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PROCESSO SEI Nº 6016.2019/0009000-0 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 901 publicado no DOC de 22/09/2018, para a funçã
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 2.946/05, mediante Parecer Técnico Conclusivo de Comissão Específica da Diretoria Regional de Educação GUAIANASES, expedido através da ATA nº 001/2019, de 15 de fevereiro de 2019, APROVO a Prestação de Conta
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/0008588-0 - ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assess
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PENHA CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/005692-9 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FINEZA FREITAS - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, nas Portarias SME nº 2.871/13 e SMG/10/2018 e nos termos da manifestação de DRE PENHA, DEFIRO a inscrição da instituição Associação Beneficente Fineza Freitas -
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA COMUNICADO Nº 06 DE FEVEREIRO DE 2.019 6016.2019/0008780-8 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 901 publicado no DOC de 22/09/18, para a função de Professor de Ensino Fun
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO ADIANTAMENTO. à vista dos elementos constantes nos referidos processos, AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO BANCÁRIO  MÊS DE MARÇO DE 2019 das Unidades Educacionais desta DRE, com base na legislação em vigor: Lei 10.513/88 artigo 2º, incis
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PIRITUBA / JARAGUA ADIANTAMENTO À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe o Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art. 2º incisos I,II,III,IV e IX, os Decretos nºs 29.929/91, 43.731/03 e suas alterações (Decretos nºs 41.306/01 e 41.394/01), os artigos 1º, 4º, 5º, 15, 1
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 6016.2019/0008128-1 CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/0007485-2  ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAZENDA ITAIM  No uso das atribuições a mim delegada pela Portaria SME nº 2.324/17, com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria 34/SMG/2017, alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018 e nos termos da manifes
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-IPIRANGA ADIANTAMENTO À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE Autorizo a emissão das notas de empenho e liquidação, para dar atendimento às despesas de Pequeno vulto, manutenção de bens móveis e conservação e adaptação de bens imóveis, das Unidades Escolares da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, relativos ao mês de MARÇO, conforme: Le
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/007982-1 - ICEDEH - INSTITUTO EDUCACIONAL E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CORA CORALINA, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestaçõ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA ADIANTAMENTO À vista dos elementos constantes nos referidos processos (( NG))AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e de Liquidação e Pagamento para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO  MÊS de MARÇO/2019 das Unidades desta DRE, com base na legislação em vigor: Lei Municipal nº 10.513/1988, artigo 2º, incisos I,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PENHA CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/0007490-0  ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANJOS DA PAZ - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, nas Portarias SME nº 2.871/13 e SMG/34/2017 e nos termos da manifestação de DRE PENHA, DEFIRO a inscrição da instituição Associação Beneficente Anjos da Paz  CNPJ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ À vista dos elementos constantes nos referidos processos AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO  MÊS DE FEVEREIRO/2019 de uma Unidade desta DRE, com base na legislação em vigor Lei 10.513/88 artigo 2º , inciso I,II,III ; Decreto 23.639/87; Decreto 29.929/91 a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PIRITUBA/JARAGUÁ PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 2.946/05, mediante Parecer Técnico Conclusivo de Comissão Específica da Diretoria Regional de Educação PIRITUBA/JARAGUA, expedido através da ATA nº 009/DRE-PJ/2019 de 13 de Fevereiro de 2019,APROVO a Prest
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0006646-9 - CENTS - Instituto de Ação Comunitária. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI! 014569444 e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO 6016.2019/0008056-0 COMUNICADO nº 06 de 12 de fevereiro de 2019 A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais e divulga a chamada dos candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 923, de 28/09/2018, para a função de Auxiliar Técnico de Educação, com fi
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/0007502-8 - UNIÃO DOS POVOS PELA AÇÃO E CIDADANIA - UNIPAC, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaian
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS SEI 6016.2019/0005389-0 - Ação Comunitária Paroquial Do Jardim Colonial Pe Emir Rigon. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13, e nos termos das manifestações dos setores de Parcerias, Contabilidade e Assessoria Jurídica da Diretoria R
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MATEUS ADIANTAMENTO - À vista dos elementos constantes nos referidos processos AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO  MÊS DE MARÇO/2019 das Unidades desta DRE , com base na legislação em vigor; Lei 10.513/88 artigo 2º, incisos I,II,III;Decreto 48.592/07;Dec
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS SEI 6016.2019/0005546-9 - Ação Social São Mateus. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13, e nos termos das manifestações dos setores de Parcerias, Contabilidade e Assessoria Jurídica da Diretoria Regional de Educação São Mateus, ((NG)
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2019/0000473-2 - CENTS - Instituto Nacional JPD. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI! 014408386 e dos Nú
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ COMUNICADO Nº 05 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PROCESSO SEI Nº 6016.2019/0007393-9 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 901 publicado no DOC de 22/09/2018, para a funçã
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO PORTARIA Nº 18, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto na Portaria nº 1.539 de 29/01/2019, art. 3º, autoriza: I - A alteração das datas previstas no art. 1º para Limpeza de Caixa dÁgua, Desratização e Desinsetização: - ITEM I: de 23 e 2
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  PIRITUBA / JARAGUA ADIANTAMENTO À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe o Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art. 2º incisos I,II,III,IV e IX, os Decretos nºs 29.929/91, 43.731/03 e suas alterações (Decretos nºs 41.306/01 e 41.394/01), os artigos 1º, 4º, 5º, 15,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA CONTRATAÇÃO, ADITAMENTO E DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS  PROGRAMAS SME PARCEIROS DA APRENDIZAGEM, APRENDER SEM LIMITES E DME  DIVERSOS. A Coordenação de Estágios da Diretoria Regional de Educação - Penha, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação de estagiários CONTRATADOS, ADITADOS e DESLIGADOS efetuados no período de 01.01.2019 a 3
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/0006310-0 ASSOCIAÇÃO CANTINHO DO CÉU. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SMG nº 34/17 e nos termos da manifestação do Núcleo de Parcerias/CENTS, Núcleo de Contabilidade e da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-PIRITUBA/JARAGUÁ ESTÁGIOS ESTAGIÁRIOS A Coordenação de Estágios da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários contratados aditados desligados efetuados no período de 01/01/19 a 31/01/2019. CONTRATADOS NOME	CPF	INST.DE ENS.	CURSO	DATA ADITADOS NOME	CPF	I
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2019/0004455-6 - ASSOCIAÇÃO XI DE MARÇO - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria nº 34/SMG/2017 com as alterações dadas pela Portaria 10/SMG/2018 e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS no documento 014391197 e 014410099 , Setor de Pa
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  IPIRANGA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS  PTRF RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOC 07/02/2019, PÁG. 59. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Período 01/08/2018 a 31/10/2018.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES COMUNICADO Nº 02/2019 A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, altera a data de suspensão do expediente do Centro Educacional Unificado CEU LAJEADO por motivo de desinsetização e desratização: Onde se lê: 25 e 26/05/2019, Leia-se: 22 e 23/06/2019.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO ADIANTAMENTO. Aprovo, nos termos do art.16, Decreto nº48. 592/07 de 06 de Agosto de 2007 a Prestação de Contas de Processos de Adiantamento. RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR MÊS/ANO TELMA REGINA SALLES	6016.2018/0071763-0	1.500,00	DEZEMBRO/2018