Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2010/24/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-12-08 23:35:27+00:00
Document Index: 168425455

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 6', 'artigo 57', 'artigo 58', 'artigo 57', 'artigo 27', 'artigo 57']

Classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, relativa ao curso de formação e fase de estágio, para o preenchimento de trinta lugares de verificador alfandegário e catorze lugares de verificador alfandegário mecânico, ambos do 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2008:
1.º 10104SA Leong Chi Man 80,3
2.º 10504SA Lei Cheng Fong 79,5
3.º 10204SA Lei Weng I 78,2
4.º 11104SA Che U 78,0
5.º 11004SA Sou Cheng Cheong 77,8
6.º 10604SA Wan Wai Man 77,7
7.º 11204SA Wong Teng Kuan 76,8
8.º 10804SA Cheang Io Fai 76,6
9.º 11604SA Tam Man Cheong 76,2
10.º 10704SA Wong Chan Leng 76,0
11.º 10404SA Iong Iok Wa 75,6
12.º 12004SA Lio Wai Ieng 75,3
13.º 10904SA Ieong Chi Wa 75,1
14.º 11504SA Ng Fu Wa 75,0 a)
15.º 11704SA Wong Io Wai 75,0
16.º 11904SA Kuong Keng Kok Marcos 74,3
17.º 12204SA Ho Man Tat 74,2
18.º 13004SA Ho Ka Weng 73,8 a)
19.º 12104SA Pun Ka Chon 73,8
20.º 11404SA Lam Tong Seng 73,4
21.º 10304SA Lam Fong San 72,8
22.º 12304SA Leong Chan Chong 72,7
23.º 12404SA Sit Pak Fai 72,1
24.º 12604SA Wong Chong Kit 71,4
25.º 13104SA Tam Son Iek 70,8
26.º 12504SA Lam Ka Wai 70,6 b)
27.º 12904SA Chan Ka Kit 70,6
28.º 13204SA Fong Tat Fong 70,0
29.º 12804 SA Chan Alberto 69,9
1.º 13304SA Chu Wun Wai 78,6
2.º 13504SA Chio Chi Hong 77,0
3.º 13404SA Chong Man Io 75,7
4.º 13604SA Chan Chun Ip 74,0
5.º 13704SA Lei Kai Wa 71,9
Nota: a) Maiores habilitações académicas; e
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Junho de 2010).
Serviços de Alfândega, aos 10 de Junho de 2010.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de lugares de inspector alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, podendo os interessados consultar as listas em causa através da presente Ordem de Serviço ou do website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.
Ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do mesmo Estatuto, a lista provisória acima mencionada, considera-se, desde logo, definitiva.
Torna-se público que se encontram afixadas, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:
Um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão; e
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 10 de Junho de 2010.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 14 de Abril de 2010:
Tou Ut Meng 9,18
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Junho de 2010).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Maio de 2010.
Vogais: Brígida B. Oliveira Machado; e
Registo comercial relativo ao mês de Maio de 2010
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 7 de Junho de 2010.
Protecção de marcass
Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Maio de 2010.
Faz-se público que se realizará uma venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens, bem como de bens que reverteram a favor da RAEM, nos termos da lei, ou que foram abatidos à carga pelas entidades públicas. Os locais, dias e horas para observação dos bens em venda, para prestação da caução e para a hasta pública são os seguintes:
Na tabela abaixo indicada encontram-se descriminados os lotes de sucata resultante de veículos, os lotes de sucata de bens e os lotes de bens em venda e a respectiva data, hora e local para observação, na presença de trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças.
N.º de lote (1) Local de armazenamento Data de observação Horário (2) Local (3)
VS01, VS02, VS03, S04;
MS01, MS02;
L03, L04, L05, L06 (partes) Macau 22/06/2010 9,30 am Edf. Veng Fu Shan Chuen (Rua da Penha, n.os 3 – 3C)
L01, L02, L08, L06 (partes) Macau 22/06/2010 3,00 pm Edf. Iberásia (Estrada de Adolfo Loureiro, n.º 6)
VS06(I), VS07(I), VS08, VS09, VS10, VS11
MS03(I), MS04(I), MS05, MS06, MS07, MS08, MS09, MS10;
L06 (partes), L09 Taipa e Coloane 23/06/2010 10,00 am Largo dos Bombeiros na Taipa (cruzamento da Rua do Regedor e Rua da Ponte Negra na Taipa)
L06 (partes) Taipa e Coloane 23/06/2010 3,00 pm Entrada do Posto de Saúde de Coloane (Largo do Presidente António
Ramalho Eanes em Coloane)
L07, L10, B01, B02 Macau 24/06/2010 10,30 am Edf. Industrial Fu Tai, 5.º E/F (Avenida de Venceslau de Morais, n.º 251)
(1) As listas respeitantes aos lotes de sucata resultante de veículos, aos lotes de sucata de bens e aos lotes de bens, podem ser consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na Homepage desta Direcção dos Serviços (website: http://www.dsf.gov.mo). Listas com descrição pormenorizada dos bens poderão ser consultadas no 8.º andar do Edifício «Finanças», na sala 803.
(2) A observação dos lotes de sucata e dos lotes de bens terá início impreterivelmente quinze minutos após a hora marcada, não havendo oportunidade para observação noutra data ou hora. Os interessados deverão arranjar meio de transporte para o local de observação de cada lote.
Data: desde a data da publicação do anúncio até 28 de Junho de 2010.
Valor: $1 000,00 (mil patacas).
Data: 29 de Junho de 2010 (terça-feira).
Horário: 09,00H (registo de presenças).
10,00H (Hasta Pública).
Não haverá lugar à observação de sucata resultante de veículos, de sucata de bens, bem como de bens no dia da hasta pública, mas serão projectadas fotografias dos mesmos através de computador.
As Condições de Venda podem ser levantadas na sala 803 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, ou ser consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na Homepage da Direcção dos Serviços de Finanças (website: http://www.dsf.gov.mo).
Despacho n.º 1/DGP/2010
Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho;
Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 3 do Despacho n.º 6/DIR/2010, de 13 de Maio, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 2 de Junho de 2010;
1. É subdelegada na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios, Lam Sut Mui, a competência para a prática dos seguintes actos:
1) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens inscritas no capítulo 12 da tabela de despesas do Orçamento da Região, até ao montante de $ 50 000,00 patacas, sendo este valor reduzido a metade quando esteja dispensada a realização de consulta, bem como a aquisição de serviços inserida no mesmo capítulo, até ao montante de $ 25 000,00 patacas;
2) Autorizar, até aos montantes referidos na alínea anterior, as despesas decorrentes de encargos fixos, como sejam o arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;
3) Autorizar a devolução de moradias e respectivo equipamento da propriedade da Região Administrativa Especial de Macau;
4) Autorizar o pagamento antecipado de rendas de prédios urbanos.
3. São ratificados todos os actos praticados pela chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios, Lam Sut Mui, no âmbito da presente subdelegação de competências, entre o dia 2 de Junho de 2010 e a data da publicação do presente despacho.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2010).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Junho de 2010.
A Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, Ho Pui Va.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Decembro de 2009
Saldo do mês anterior $ 130,066,231.64 $ 34,482,011.80 $ 164,548,243.44
Própria da Fazenda $ 5,361,100,559.33 $ .00 $ 5,361,100,559.33
Por operações de tesouraria $ 1,685,000,000.00 $ 3,962,516,221.00 $ 5,647,516,221.00
$ 7,046,100,559.33 $ 3,962,516,221.00 $ 11,008,616,780.33
$ 7,176,166,790.97 $ 3,996,998,232.80 $ 11,173,165,023.77
Própria da Fazenda $ 2,584,956,897.50 $ 5,219,571,590.70 $ 7,804,528,488.20
Por operações de tesouraria $ 5,240,000,000.00 $ 72,757,367.50 $ 5,312,757,367.50
$ 7,824,956,897.50 $ 5,292,328,958.20 $ 13,117,285,855.70
Saldo para o mês seguinte $ -648,790,106.53 $ -1,295,330,725.40 $ -1,944,120,831.93
Desenvolvimento do saldo em 31/12/2009
Tesouraria de Fazenda Pública $ .00 $ 74,198,537,902.07 $ 74,198,537,902.07
Depósito na A.M.C.M. $ -227,606,600,000.00 $ 127,453,500,000.00 $ -100,153,100,000.00
Diversos — Despesas a liquidar $ .00 $ 382,079.50 $ 382,079.50
Outras $ .00 $ 178,845,682.17 $ 178,845,682.17
Total em dinheiro $ -227,606,600,000.00 $ 201,831,265,663.74 $ -25,775,334,336.26
Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente $ 47,925,986,470.73 $ -24,109,513,216.40 $ 23,816,473,254.33
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 11 499 455,83, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Junho de 2010.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, do grupo de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 5 de Maio de 2010.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Junho de 2010.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no átrio do edifício da DSFSM, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Junho de 2010.
De classificação final dos formandos para adjunto-técnico de criminalística, com vista ao preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de adjunto-técnico de criminalística do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2008:
Formandos aprovados: valores
1.º Leong Im Fong 81,19
2.º Ip Wai Man 78,65
3.º Wong Wai Ion 78,60
4.º Tang Man Him 78,49
5.º Kuan Sin U 78,08
6.º Lai Ka Weng 77,80
7.º Sou Sio Mei 77,64
8.º Kuong Chi Lap 77,33
9.º Si Seng Wu 76,66
10.º Fong Pui Hong 76,33
11.º Lo Sio Tong 76,01
12.º Lam Keong Fai 75,80
13.º Wong Tan Tong 75,32
14.º Lei Tak Wa 74,86
15.º Leong Cheok Hong 74,75
16.º U Hong Kuan 73,69
17.º Wong Chin Hang 71,74
18.º Sam Wai Chon 71,72
19.º Lei Lai Fong 70,83
Formando excluído:
Por ter cessado as funções de formando a seu pedido: um.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2010).
Polícia Judiciária, 1 de Junho de 2010.
Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista definitiva do concurso de habilitação ao grau de consultor de anestesiologia da carreira médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2009.
Serviços de Saúde, aos 9 de Junho de 2010.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 26 de Maio de 2010, nos termos do artigo 57.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, na especialidade de ciências sociais (incluindo jornalismo e comunicação pública, economia, administração pública, sociologia e serviço social); e
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Junho de 2010.
O Instituto do Desporto faz público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa».
As propostas serão entregues, dentro do horário de serviço, no Expediente Geral na sede do Instituto do Desporto e o respectivo prazo de entrega termina às 17,00 horas do dia 7 de Julho de 2010.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido efectuada a caução provisória no valor de $84 000,00 (oitenta e quatro mil patacas) à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia bancária.
A abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, Bloco I, às 10,00 horas, no dia 8 de Julho de 2010.
Instituto do Desporto, aos 9 de Junho de 2010.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2010, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação do «Serviço de fornecimento de passagens aéreas para o 57.º Grande Prémio de Macau».
3. Objecto dos serviços: fornecimento de passagens aéreas para o 57.º Grande Prémio de Macau.
6. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
9. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 9 de Julho de 2010.
10. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11,00 horas do dia 23 Junho de 2010, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
Dia e hora: 12 de Julho de 2010, pelas 15,00 horas.
a) Preço: 85%;
b) Plano de realização dos serviços: 15%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:
ii. Plano de resolução de incidentes — 5%;
iii. Maior conveniência dos voos e suas ligações desde os locais de origem até aos destinos — 5%.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 8 de Junho de 2010.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho de 2010, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação da «Aquisição de barreiras metálicas de protecção e respectivos acessórios sobressalentes para o 57.º Grande Prémio de Macau».
3. Bens a adquirir: barreiras metálicas e respectivos acessórios.
4. Prazo de entrega: obedecer às datas limite constantes do caderno de encargos.
6. Caução provisória: $50 000,00 (cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
7. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.
9. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 15 de Julho de 2010.
10. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,30 horas do dia 23 de Junho de 2010, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
Dia e hora: 16 de Julho de 2010, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o efeito.
b) Qualidade do material a fornecer: 30%, factor calculado pela adição das percentagens atribuídas aos seguintes subfactores:
13. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 11 de Junho de 2010.
Concurso público para «Empreitada de Habitação Pública na Rua de Francisco Xavier Pereira de Macau»
3. Local de execução da obra: um terreno na Rua de Francisco Xavier Pereira (antigo Bairro Militar de Mong Há).
4. Objecto da empreitada: construção de um prédio de habitação pública.
5. Prazo máximo de execução: 500 dias (quinhentos dias).
8. Caução provisória: $4 400 000,00 (quatro milhões e quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 15 de Julho de 2010, quinta-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 16 de Julho de 2010, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau;
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 1 980,00 (mil, novecentas e oitenta patacas).
— Registo que os sócios da sociedade concorrente ou o próprio concorrente não tenha sido sentenciado pelo tribunal ou órgão administrativo de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau, a partir de 25 de Junho de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Junho de 2010.
Concurso Público para «Empreitada das Novas Instalações do Centro de Formação dos Trabalhadores da Função Pública»
3. Local de execução da obra: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 322/362, 6.º e 7.º andares.
4. Objecto da empreitada: decoração do Centro de Formação dos Trabalhadores da Função Pública.
8. Caução provisória: $ 670 000,00 (seiscentas e setenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 13 de Julho de 2010, terça-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 14 de Julho de 2010, quarta-feira, pelas 9,30 horas.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 730,00 (setecentas e trinta patacas).
— Prazo de execução razoável:5%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente, ou membro da sua administração ou o próprio concorrente, não tenham sido sentenciados pelo tribunal por implicação em acto de corrupção activa ou passiva nos últimos cinco anos: 10%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente, ou o próprio concorrente, não tenham sido sentenciados pelo tribunal ou órgão administrativo de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau, a partir de 25 de Junho de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada na Direcção dos Serviços de Correios, sita no Largo do Senado, Edifício-Sede, 2.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento da uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Junho de 2010.