Source: https://caducando.wordpress.com/2012/03/12/educacao-e-respeito-no-transito/
Timestamp: 2017-09-21 13:51:21+00:00
Document Index: 30195872

Matched Legal Cases: ['artigo 201', 'artigo 58', 'artigo 59', 'artigo 56', 'artigo 29', 'artigo 56']

Educação e respeito no trânsito | Caducando, lendo e assistindo.
Aconteceu outro acidente semana passada: atropelamento de ciclista. Não é o primeiro no mundo ou na cidade mas, mais que isso, não é o primeiro no mesmo trecho da avenida Paulista, cartão postal da cidade.
Discuti na TL com amigos e colegas. Coisa pouca, mas necessário e saudável.
O que pediam
Durante a discussão acabou surgindo a questão do desrespeito dos motoristas de carro para com os motociclistas (farei updates com vídeos no futuro próximo, se conseguir tempo). Achei estranho, afinal o que costumo ver – quer seja sentado em carros, ônibus ou caminhando – são motociclistas (no caso, motoboys, que fazem parte da categoria de motociclistas, creio) andando sobre faixa divisória na via, entre carros, ultrapassando pela direita, fazendo conversões proibidas e, claro, dirigindo sobre a faixa de pedestres ou mesmo sobre calçadas.
Digo, com isso, que motoristas de carro não fazem coisas erradas no trânsito? De forma alguma, fazem e fazem muita. Precisava, entretanto, exemplificar um pouco, porque meu argumento é o de que as pessoas que estão em nosso trânsito não se respeitam. Ponto. E isso precisa mudar.
Não é possível, em meu entender, argumentar que comparar motos e carros é como comparar pedras e metralhadoras. Se é desejável fazer essa comparação, deve-se lembrar que é possível matar uma pessoa com pedras. Pra não voltar à idade média ou da pedra, basta lembrar da senhora que foi atingida dentro de um ônibus. Pedra ou metralhadora, ambas podem matar nas mãos de alguém sem juízo ou despreparado ou que não respeite a vida.
Volto è hierarquia. De acordo com o CTB, o veículo maior deve proteger o menor. Esse mecanismo de proteção só pode funcionar plenamente se todas as partes se respeitarem. Por exemplo – e agora cito caso de indicações para ciclistas –, de acordo com o artigo 201 do CTB, o motorista de veículo automotor “deve guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta”. Mas o que acontece quando quem está sobre a bicicleta entra em áreas menores que aquelas que o motorista do veículo automotor deveria manter do ciclista? Preocupação similar surge quando o ciclista não circula nos bordos da pista de rolamento, como dita o artigo 58, ziguezagueando por entre carros; ou ainda quando, contrariando o artigo 59, o ciclista circula sobre quaisquer passeios.
Comecei pelas bicicletas porque o CTB não me parece claro quando tratando de motocicletas. Pra começo de conversa, para efeito do CTB, bicicleta e motocicleta não são similares, devem respeitar regras diferentes. O artigo 56 diz,
e foi vetado, sob a seguinte justificativa:
Ao proibir o condutor de motocicletas e motonetas a passagem entre veículos de filas adjacentes, o dispositivo restringe sobre maneira a utilização desse tipo de veículo que, em todo o mundo, é largamente utilizado como forma de garantir maior agilidade de deslocamento. Ademais, a segurança dos motoristas está, em maior escala, relacionada aos quesitos de velocidade, de prudência e de utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios, os quais encontram no Código limitações e padrões rígidos para todos os tipos de veículos motorizados. Importante também ressaltar que, pelo disposto no art. 57 do Código, a restrição fica mantida para os ciclomotores, uma vez que, em função de suas limitações de velocidade e de estrutura, poderiam estar expostos a maior risco de acidente nessas situações.
Não parece haver problema algum, não fosse duas observações necessárias: nossos motoristas não são tão gentis (ou educados, escolha a palavra) quanto o necessário para fazer valer tal regra, e indico diretamente do texto que “a segurança dos motoristas está, em maior escala,relacionada aos quesitos de velocidade, de prudência …” e aponto ainda a atitude: que motorista em São Paulo ainda não teve seu espelho retrovisor quase arrancado por um motociclista desvairado?
A segunda observação diz respeito ao artigo 29, IV, do mesmo código,
IV – quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao desloca- mento dos veículos de maior velocidade;
que é diariamente ignorada por todos os tipos de motoristas; em primeiro lugar, os carros ocupam todas as faixas em qualquer via onde isso seja permitido, ou seja, às vezes a faixa da esquerda está mais lenta que a da direita. Em segundo lugar – e essa é das maiores guerras em nosso trânsito – onde for possível sempre encontramos caminhões e ônibus violando essas regras, à procura do melhor tempo. E, pra finalizar, se a ultrapassagem deve ser feita pela faixa da esquerda, como é possível que o artigo 56 tenha sido vetado, permitindo que motocicletas transitem entre faixas de uma mesma pista realizando ultrapassagens pela direita?
De volta à hierarquia, mais uma vez
Não li o código inteiro, procurei apenas por pedaços chave que interessavam à minha argumentação (confesso). Procurei pela hierarquia, tanto citada, e não encontrei – provavelmente por falha minha – qualquer artigo que fosse explicito de maneira única; ao invés disso, consultando rapidamente este CTB de bolso, ficou claro pra mim que tal hierarquia aparece espalhada nos artigos, estando presente em todo o Código. O respeito a essa hierarquia – e esse é meu ponto – depende de respeito ao próprio CTB mas, mais que isso, de respeito entre os humanos que estão a dividir as ruas. Não basta apelar à humanidade de outrem: comece por você. Particularmente comparações entre pedras e metralhadoras somente têm validade quando há respeito. Não é o caso atual.
Update: foram realizadas uma atualização e um reconhecimento de erro aqui.
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