Source: https://camararosana.sp.gov.br/?pag=T0RVPU9UST1PRFk9T1dFPU9UST1PR009T1RVPU9XUT1PVGc9T1dVPQ==&tp=1&ano=2003
Timestamp: 2018-07-22 08:57:28+00:00
Document Index: 80020082

Matched Legal Cases: ['Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229']

Indicação Nº 0101-2003
CICERO SIMPLÍCIO
INDICAÇÃO 101/2003 INDICO, na forma Regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do RI), seja oficiado ao Exmo Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, no sentido de promover gestão junto à SABESP, através do Sr. IVAN SOBRAL DE OLIVEIRA, Superintendente Regional da SABESP de Presidente Prudente, a fim de que este instale redutor de pressão para o sistema de fornecimento de água na Cidade de Rosana e de Primavera, pois no período noturno quando as residências não estão utilizando água, a pressão é muito forte e os ramais das Ruas estão se rompendo, danificando o asfalto e causando o desperdício de água. J U S T I F I C A T I V A Sabemos que o bem mais precioso para a subsistência do homem é a água, porém o que temos presenciado é o desperdício por falta de manutenção do sistema de fornecimento de água da Cidade de Rosana, que tem convivido com inúmeras ruas esburacadas por que com a pressão muito forte da água no período noturno, os ramais de fornecimento de água têm se rompido. Tivemos conhecimento que tal equipamento já foi adquirido pela SABESP, e só não foi instalado porque há necessidade de algumas adaptações no sistema atual para que possa funcionar com eficiência, ora, se o equipamento já foi adquirido não vemos o porque de adiarmos a solução do problema, pois as contas de água são cobradas todos os meses, e por conseqüência, a SABESP tem por obrigação realização da manutenção necessária para o perfeito funcionamento do Sistema. Diante do exposto, solicitamos do Sr. Prefeito Municipal, bem como do Superintendente da SABESP, que possam solucionar tal problema, pois o custo de manutenção do asfalto esburacado e o desperdício com a água não utilizada, certamente é maior do que o de se instalar o redutor já adquirido; solicito ainda, o apoio irrestrito dos Nobres Pares à aprovação da presente propositura. Câmara Municipal de Rosana, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2003. CÍCERO SIMPLÍCIO Vereador
Indicação Nº 0100-2003
INDICAÇÃO 100/2003 INDICO, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, afim de que este promova gestão junto à CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, para que a mesma realize benfeitorias a título de compensação no Canal do Beira Rio, no Porto Primavera, ao longo da Estrada da Balsa. J U S T I F I C A T I V A O canal do Beira Rio, é um braço do Rio Paraná, que necessita da realização de um estudo através de técnicos especializados para que possa ter uma maior fluidez, pois dado o seu estreitamento o acúmulo de água parada é muito grande. Ocorre que, qualquer melhoria naquela localidade só será possível como a diminuição da vazão da água das comportas da Usina Sergio Mota, pois como é de conhecimento de todos que o acúmulo de água parada é o melhor ambiente para a proliferação de insetos como o mosquito da dengue, bem como de outros animais peçonhentos. Como é de conhecimento de Vossas Excelências, a população que reside naquela localidade é grande, e se considerarmos o número de Ranchos, Hotéis e Pousadas, que no verão recebem um número elevado de Turistas, que convivem com o mau cheiro que ali existe por falta de uma obra que permita a vazão da água, veremos que a obra solicitada virá tão somente minimizar uma situação muito grave com relação à saúde pública, e acima de tudo, como legítimos representantes do povo não podemos ficar omissos face ao referido problema. Diante do exposto, solicitamos do Chefe do Executivo Municipal, que evidencie esforços junto a CESP, para que possamos fazer cumprir a real finalidade de nossos mandatos, que é tão somente trazer a melhoria na qualidade de vida de nossos munícipes; para tanto, solicito ainda, o apoio irrestrito dos Nobres Pares à aprovação da presente propositura. Câmara Municipal de Rosana, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2003. CÍCERO SIMPLÍCIO Vereador
Indicação Nº 0099-2003
DELFIM NAIDE
INDICAÇÃO Nº 099/2003 INDICO, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, (Artigo 229 do RI) seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, afim de que este promova gestões junto ao Secretário Estadual de Agricultura e demais órgãos dos Governos Estadual e Federal ligados ao meio ambiente, no sentido de que seja elaborado um Projeto de Piscicultura, para a criação de micro-alevinos em cativeiro, através de Tanques-Rede e/ou Gaiolas, no Município de Rosana. J U S T I F I C A T I V A O Município de Rosana é o único município do Estado de São Paulo, privilegiado por ter a sua volta dois rios tão importantes como Paraná e o Paranapanema; porém com toda essa beleza incontestável, nos faltou políticas públicas voltadas à preservação dos nossos Rios, do meio ambiente, bem como das espécies de peixes ali existentes. Como é de conhecimento de V. Exa., com o enchimento do lago da Usina Sergio Mota em Primavera, tornou-se difícil à reprodução dos peixes no rio Paraná, deixando assim vários pais de família sem poder levar sustento para suas famílias, haja vista ser a pesca sua única forma de subsistência. Destarte, cabe a nós implementar políticas públicas que visem corrigir estas distorções, fomentando a criação de micro-alevinos em cativeiro, através de Tanques-Rede e/ou Gaiolas, para que cada pescador profissional ou artesanal possa juntamente com sua família produzir o seu próprio peixe, criando assim alternativas para geração de emprego, onde estes pescadores poderão vislumbrar perspectivas positivas e de futuro, para si e para seus filhos. Diante do exposto, solicitamos do Chefe do Executivo Municipal, que em conjunto com as autoridades acima mencionadas possa desenvolver um Projeto de Piscicultura, onde possamos proporcionar aos pescadores e aos que da pesca tiram o sustento de suas famílias, uma melhor qualidade de vida, além de poder gerar vários empregos diretos e indiretos; solicito ainda, o apoio irrestrito dos Nobres Pares à aprovação da presente propositura. Câmara Municipal de Rosana, aos 21 (vinte e um dias) do mês de novembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador Autor CÍCERO SIMPLÍCIO Vereador Autor
Indicação Nº 0098-2003
INDICAÇÃO 098/2003 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação de câmeras de filmagem nas escolas do Município de Rosana bem como em suas imediações. JUSTIFICATIVAS Tomando como exemplo a cidade de Mirandópolis, no Estado de São Paulo, pois conseguiu reduzir significativamente furtos, depredação do patrimônio público e o tráfico de drogas, é o motivo pelo qual apresento esta propositura. Nosso Município vem sofrendo muitos furtos, tráfico de drogas e depredações de prédios, principalmente as escolas e, com as câmeras de filmagem, com certeza os tais que praticam estes atos, pensarão duas vezes para cometerem tais crimes. Para tanto, solicito dos Nobres edis apoio necessário à aprovação desta, bem como, especial atenção do Prefeito Municipal. Câmara Municipal de Rosana aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2003. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador Autor
Indicação Nº 0097-2003
ROBERTO CARDIA
INDICAÇÃO 097/2003 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de um bebedouro de 04 (quatro) torneiras na Escola Piargentile em Rosana. JUSTIFICATIVAS Considerando o grande número de alunos existentes nesta escola, divididos nos períodos da manhã, tarde e noite, se faz necessário este bebedouro para atender à demanda desses alunos com relação à sede, visto que, atende por vez 04 pessoas, facilitando assim eventuais transtornos com relação a filas para se beber água, tempo para entrar na sala de aula, sem falar na qualidade da água que irá proporcionar saúde melhor aos alunos. Sabedor da vossa compreensão, solicito aos Nobres Edis, apoio à aprovação dessa propositura, bem como especial atenção do prefeito Municipal. Câmara Municipal de Rosana aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2003. ROBERTO CARDIA Vereador Autor
Indicação Nº 0096-2003
INDICAÇÃO 096/2003 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao Setor competente, limpeza nas praias de Rosana/ Primavera (Externa e Interna). JUSTIFICATIVAS Considerando que nosso município possui duas praias, sendo uma em Rosana e outra em Primavera; Considerando que atualmente nosso município vem sendo visitado por muitos turistas; E considerando enfim que nossos munícipes de um modo geral, como idosos, jovens crianças freqüentam essas praias, é o motivo pelo qual apresento essa indicação, observando “in loco”, é necessário realizar limpeza externa, como internamente, ou seja, observar possibilidade de rastelar o lodo existente nas praias, até uma altura de mais ou menos 01 metro de profundidade, na altura da cintura de um adulto. Quando se caminha dentro da água, a sensação de estar pisando em lodo é muito ruim. Devemos lembrar que estamos às portas do verão e o fluxo de turistas tende a aumentar sendo nossa obrigação demonstrar que em nosso município privamos pela saúde e higiene em nossas praias. Mediante o exposto, conto com o apoio dos Nobres Edis para aprovação dessa indicação e com a atenção especial do Prefeito Municipal quanto ao atendimento desta propositura. Câmara Municipal de Rosana aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2003. CÍCERO SIMPLÍCIO Vereador Autor
Indicação Nº 0095-2003
INDICAÇÃO 095/2003 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que providencie compra de equipamentos, prestação de serviço e reformas, conforme lista abaixo, para os Setores do INCRA, PROCON e INSS em nosso Município. 01 Micro computador 01 máquina de xérox	01 aparelho de fax 01 bebedouro de água 01 Armário para arquivo morto Disposição de veículo a serviço dos 03 setores Construção de 01 cômodo para uso do PROCON Ampliação da Sala do INSS. JUSTIFICATIVAS Haja visto que os Setores do INSS, PROCON e INCRA vem sendo muito utilizado, ou seja, o fluxo de pessoas que estão utilizando os serviços ali prestados é muito grande, e os equipamentos bem como a estrutura física já não conseguem suprir as necessidades destes usuários, por esse motivo, observamos que os funcionários que ali prestam serviço, precisam sair deste setores em busca de socorro para conseguirem dar o atendimento necessário a estas pessoas. Com relação aos equipamentos solicitados, a máquina de xérox é o equipamento que mais se precisa e será utilizada pelos 03 setores; o Fax é muito importante, sua utilidade é para desbloquear pagamentos de seguro, processo de aposentadoria, auxílio doença, pensão para morte, etc..., agilizando assim, a necessidade dos serviços solicitados pelos munícipes. A ampliação da sala do INSS se faz necessária, pois o espaço existente não comporta o fluxo de clientes, ocorrendo assim desconforto tanto para os usuários quanto para os funcionários. A construção de mais um cômodo, não só servirá para uso dos outros setores, bem como será utilizado para realização de audiência de conciliação (denúncia junto ao PROCON) quando houver processo envolvendo fornecedor e cliente, a qual precisa ser realizada em local privado, pois as informações são sigilosas. Quanto ao veículo, os 03 setores necessitam para acompanhamento de causas no município, bem como, servirá para os funcionários que prestam serviço ao INSS irem a Presidente Prudente semanalmente, pois os documentos pertinentes a essa área devem ser entregues em mãos na agência do INSS. Mediante o exposto, conto com o apoio dos Nobres Edis para aprovação dessa indicação e com a atenção especial do Prefeito Municipal quanto ao atendimento desta propositura. Câmara Municipal de Rosana aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2003. CÍCERO SIMPLÍCIO Vereador Autor
Indicação Nº 0094-2003
INDICAÇÃO 094/2003 INDICO na forma Regimental (Art. 229 do RI) depois de ouvido o douto plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicitar ao Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal para que evidencie esforços para que seja construídos Quiosques na Praia Dourado no Bairro Beira Rio em Rosana. J U S T I F I C A T I V A Por tratar-se de local freqüentado por grande fluxo de pessoas, inclusive turista sendo que os mesmos quando ali freqüentam ficam impossibilitados de se abrigarem do sol, entendemos que a construção desses quiosques trará embelezamento e conforto àqueles que ali freqüentam. A propósito saliento ainda que tais construções deverão ser feitas com cobertura de sapé objetivando amenizar o impacto ambiental. Diante do exposto, peço aos nobres colegas o apoio a essa propositura, assim como, atenção especial do executivo municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2003. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador autor
Indicação Nº 0093-2003
JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE
INDICAÇÃO 093/2003 INDICO na forma Regimental (Art. 229 do RI) depois de ouvido o douto plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicitar ao Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal para que evidencie esforços junto aos setores competentes para a construção de ABRIGOS NOS PONTOS DE ONIBUS no Beira Rio, nos seguintes locais: Pousada Dourada; Mercearia Real; Pousada Beira Rio. J U S T I F I C A T I V A Considerando que os locais acima mencionados são pontos de ônibus, onde estudantes e trabalhadores aguardam o transporte, onde ficam expostos às intempéries climáticas, e também atendendo pedidos dos moradores daquela localidade é que venho propor a presente indicação Diante do exposto, peço aos nobres colegas o apoio a essa propositura, assim como, atenção especial do executivo municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2003. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador autor
Indicação Nº 0092-2003
INDICAÇÃO 092/2003 INDICO na forma Regimental (Art. 229 do RI) depois de ouvido o douto plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicitar ao Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. RICHARDISON CAMPOS Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar em Rosana para que viabilize a permanência de um policial militar nas dependências do Hospital Porto Primavera 24 horas por dia. J U S T I F I C A T I V A Por tratar-se de local freqüentado por grande fluxo de pessoas, inclusive vitimas de agressões físicas das mais variadas, e que por vezes, voltam a se estranharem dentro do hospital colocando em risco a integridade física das mesmas e também dos funcionários que ali estão trabalhando, é que venho solicitar das autoridades competentes as providencias necessárias o mais urgente possível. Diante do exposto, peço aos nobres colegas o apoio a essa propositura, assim como, atenção especial do executivo municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2003. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador autor
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