Source: https://www.guichet-qualifications.fr/pt/dqp/saude/psicologo.html
Timestamp: 2020-08-12 10:06:54+00:00
Document Index: 83734195

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 44', 'Artigo 1', 'artigo 44', 'artigo 433', 'Artigo 433']

O psicólogo é um profissional que escuta, acompanha e auxilia pessoas com transtornos morais ou psicológicos, pontuais ou crônicos.
Realiza avaliações psicológicas, faz diagnósticos e implementa terapias individuais ou coletivas adaptadas aos seus pacientes.
A psicóloga também trabalha com profissionais médicos, sociais e educacionais, conscientizando-os e informando-os sobre o aspecto psicológico.
De acordo com a seção 44 da Lei 85-772, de 25 de julho de 1985, "o uso profissional do título de psicólogo, acompanhado ou não por qualificação, é reservado para detentores de diploma, certificado ou título sanção de uma formação universitária básica e aplicada de alto nível em psicologia preparando-se para a vida profissional e listada por decreto no Conselho de Estado ou detentores de um diploma estrangeiro reconhecido equivalente ao diplomas nacionais necessários.
De acordo com o artigo 5º do Decreto 90-255, de 22 de março de 1990, que estabelece a lista de diplomas para uso profissional do título de psicólogo, o reconhecimento do caráter equivalente de diplomas estrangeiros é responsabilidade do Ministro responsável por ensino superior após o conselho de uma comissão cuja composição é fixada por decreto desse ministro.
Além disso, o artigo II do artigo 44 da Lei de 25 de Julho de 1985 prevê que os titulares de diploma, certificado ou título que permita o ato da profissão em outro estado podem ser autorizados a fazer uso profissional do título de psicólogo quando isso permite o ato da profissão nesse estado.
Para ir mais longe Artigo 1º do decreto de 22 de março de 1990 e do artigo 44 da Lei de 25 de Julho de 1985.
É necessário um bacharelado em psicologia e um mestrado em psicologia com estágio profissional de pelo menos 500 horas.
Durante o estágio, concluído em períodos fracionados ou fracionados, o aluno é colocado a responsabilidade de um psicólogo qualificado que pratica há pelo menos três anos e um professor estagiário que é um dos professores-pesquisadores do treinamento levando ao mestrado. O estágio deve ser concluído no máximo um ano após a formação teórica prevista como parte do mestrado em psicologia.
Ao final do estágio, o interessado submete um relatório de estágio e o apoia perante um júri composto pelos gestores do curso e um professor-pesquisador de psicologia indicado pelo chefe da menção de psicologia do mestrado.
A validação do estágio resulta na emissão de um certificado que deve estar de acordo com o modelo anexado à ordem de 19 de maio de 2006.
A usurpação do título de psicólogo é um crime punível com as penas previstas no artigo 433-17 do Código Penal, ou seja, um ano de prisão e multa de 15.000 euros.
Para ir mais longe Artigo 433 do Código Penal; 16 de maio de 2006.
O treinamento que leva ao grau de psicólogo é pago. Seu custo varia de acordo com as instituições que fornecem os ensinamentos.
b. Cidadãos da UE e da UE: para exercício temporário ou casual (Serviço Livre)
Não há regulamentos para um membro nacional da União Europeia (UE) ou parte da Área Econômica Europeia (EEE) que deseje exercer a prática como psicólogo na França, seja de forma temporária ou casual.
Como a profissão de psicólogo não faz parte do regime automático de reconhecimento de diplomas, qualquer pessoa que tenha diplomas de outro Estado-Membro da UE ou de uma parte do acordo eee que deseje exercer permanentemente profissão de psicólogo na França deve obter uma licença para a prática emitida pelo Ministro responsável pelo ensino superior (cf. infra "5. Processo de qualificação e formalidades").
Quando houver uma diferença substancial entre o treinamento fornecido pelo requerente e o exigido na França, ele pode estar sujeito a medidas de compensação (ver infra "Bom saber: medidas de compensação") previstas no Decreto nº 2003-1073 de 14 de novembro 2003 alterado.
a. Ética e ética
Embora não regulamentados, existem obrigações éticas e éticas sobre psicólogos, incluindo:
Assegurar que a dignidade dos pacientes seja mantida;
agir honestamente e com integridade.
O Código de Ética não regulamentado data de 1996. Foi revisado em 2012.
O psicólogo que atua na função hospitalar pode exercer outra atividade profissional. A combinação das duas atividades deve ser coerente com a dignidade e qualidade exigidas por sua prática profissional e que esteja em conformidade com as normas vigentes.
Para ir mais longe Artigos 5º a 12º do decreto de 27 de janeiro de 2017.
Em caso de exercício liberal, o psicólogo é obrigado a fazer um seguro de responsabilidade profissional. Por outro lado, se ele pratica como empregado, este seguro é apenas opcional. Nesse caso, cabe ao empregador fazer esse seguro para seus empregados pelos atos realizados durante essa atividade.
a. Obtenção de permissão para praticar para cidadãos da UE ou eEE para um exercício permanente (LE)
O titular dos diplomas emitidos em outro Estado-Membro da UE ou parte do acordo eee deve solicitar autorização para praticar.
A permissão para exercer a prática como psicóloga é emitida pelo Ministro responsável pelo ensino superior, após o conselho de uma comissão de especialistas composta por professores-pesquisadores e representantes de organizações profissionais.
Em apoio ao seu pedido de autorização, o titular dos diplomas emitidos em outro Estado-Membro da UE ou parte do acordo eEE deve enviar um arquivo completo ao Ministério da Educação Superior, Pesquisa e Inovação (MESRI) transmitida por meios desmaterializados. Os casos são ouvidos por ordem de chegada e até 80 casos por comissão.
O pedido de licença para a prática deve incluir:
O formulário de inscrição para a autorização da profissão preenchido. Este formulário está disponível on-line no Site da MESRI ;
Cópia de todos os diplomas, certificados ou títulos em psicologia obtidos;
Cópia dos certificados das autoridades emissoras do certificado de treinamento, especificando o nível de treinamento e o detalhamento, ano a ano, das aulas realizadas, seu volume de hora e o conteúdo e duração dos estágios validados;
Se necessário, um certificado da autoridade competente do Estado-Membro justificando a prática da profissão de psicólogo com indicação da duração;
para aqueles que trabalharam em um Estado-Membro da UE ou uma parte no acordo eEE que não regula o acesso ou o exercício da profissão: um certificado que justifique a duração do exercício naquele estado com as datas correspondentes ou um registro de estágios podem ser seguidos com uma indicação de sua duração.
Informações sobre o procedimento para reconhecer diplomas estrangeiros para praticar como psicólogo, bem como uma FAQ, estão disponíveis no site do MESRI .
Documentos de apoio, se houver, devem ser traduzidos para o francês por um tradutor juramentado.
A Comissão de Especialistas dá um parecer, o Ministro responsável pelo ensino superior é o único competente para tomar uma decisão fundamentada.
Portanto, a decisão ministerial toma a forma de:
ou uma decisão favorável que estabeleça o reconhecimento do diploma como equivalente aos exigidos na França para o exercício da profissão de psicólogo;
ou uma decisão desfavorável: se necessário, o indivíduo pode ter que escolher entre um teste de aptidão e um curso de acomodação (veja abaixo "Bom saber: medidas de compensação").
ou uma decisão reservada para o envio de peças adicionais
O silêncio mantido pelo Ministro responsável pelo ensino superior por mais de quatro meses sobre o pedido de autorização vale a decisão de rejeitar.
Para ir mais longe: Decreto nº 2003-1073, de 14 de novembro de 2003.
Em caso de decisão adversa, o requerente pode contestar a decisão.
Tem dois meses após a notificação da decisão de forma, na escolha de:
um apelo gracioso ao MESRI;
um desafio legal ao tribunal administrativo em Paris.
Após o recebimento da decisão ministerial, o indivíduo deve, se necessário, indicar por e-mail sua escolha entre um teste de aptidão e um curso de acomodação.
Ele deve apresentar ao presidente da universidade solicitada um arquivo que inclua um pedido de registro e uma cópia da decisão ministerial.
Inclui questões escritas e orais e exercícios práticos, ou apenas uma dessas modalidades de controle.
Pode ocorrer em diversos campos de treinamento, em instituições de acordo com a universidade organizadora.
O estagiário está a responsabilidade de um profissional qualificado que pratica há pelo menos três anos.
Ao final do estágio, que poderá ser acompanhado de treinamento teórico adicional, o estagiário apresenta um relatório e o apoiará perante um júri cujo presidente e membros são nomeados pelo presidente da universidade.
A universidade organizadora envia a notificação oficial de sucesso para o curso de adaptação ou o teste de aptidão para a diretoria de ensino superior. Após a revisão do pedido, a decisão tomada pelo Ministro responsável pelo ensino superior é notificada ao requerente.
Para ir mais longe Artigos 2º a 7º da ordem de 18 de novembro de 2003.
b. Registro junto à Agência Regional de Saúde (ARS) no diretório da Adeli
O cadastro no diretório da Adeli é feito com a Agência Regional de Saúde (ARS) do local de exercício.
O pedido de registro deve ser apresentado antes de tomar posse, independentemente do modo de prática (liberal, assalariado, misto).
Para apoiar sua inscrição, o psicólogo deve:
a decisão favorável emitida pelo Ministro da Educação Superior estabelecendo o reconhecimento do diploma como equivalente aos exigidos na França para a prática da profissão de psicólogo;
Formulário Cerfa 12269Concluído, datado e assinado.
Um número da Adeli é emitido, é mencionado no recebimento do arquivo, emitido pelo ARS.
Tem dois meses após a notificação da decisão, para formar a escolha de:
um apelo gracioso ao Ministro da Educação Superior;
Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de um período indicativo de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.
A SOLVIT tenta encontrar uma solução individual e pragmática amigavelmente dentro de um período indicativo de dez semanas a partir do dia em que o caso é assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.
Após o SOLVIT processar o arquivo, ele apresenta uma solução: