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CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS PDF
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Larissa Aquino Vilanova
1 CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS CONTRATO Nº. 001/2015 CMJG PROCESSO LICITATORIO Nº. 001/2015 CONVITE Nº. 001/2015 CONTRATADO: CHAVES ASSESSORIA CONTÁBIL. CNPJ: / OBJETO: Prestação de serviços em analise contábil para execução dos serviços pertinentes e emissão de parecer mensal das demonstrações contábeis da câmara, consoante as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e a legislação especifica no que for pertinente. VALOR: R$ ,00(trinta e dois mil e quatrocentos reais), sendo 12 parcelas de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). PRAZO: 12(doze) meses, com inicio em 16/01/2015 e término em 15/01/2016. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/01/2015. PUBLICAÇÃO: 13/02/2015. CONTRATO Nº. 002/2015 CMJG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2015. DISPENSA: Nº. 001/2015. CONTRATADO: WELLINGTON ALBUQUERQUE DA SILVA-ME. CNPJ: / OBJETO: Contratação para prestação de serviços na confecção de placas em aço inox para concessão de Títulos de Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal. VALOR: R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais). PRAZO: 12(doze) meses, com início em 22/01/2015 e término em 21/01/2016. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22/01/2015. PUBLICAÇÃO: 13/02/2015. CONTRATO Nº. 003/2015 CMJG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2015. CONVITE Nº. 002/2015. CONTRATADO: NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: / OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de central telefônica para Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ ,00 (dezoito mil e trezentos e quarenta e oito reais), sendo 12 parcelas mensais de R$ 1.529,00 (um mil e quinhentos e vinte nove reais). PRAZO: 12(doze) meses, com inicio em 29/01/2015 e término em 28/01/2016. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/01/2015. PUBLICAÇÃO: 26/02/2 CONTRATO Nº. 004/2015 CMJG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2015. CONVITE Nº. 003/2015. CONTRATADO: PAULO FREIRE DE OLIVEIRA-COMERCIO DE PAPAELARIA E LIVRARIA-EPP. CNPJ: / OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ ,25 (setenta e quatro mil e oitocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 12(doze) meses, com inicio em 03/02/2015 e término em 02/02/2016. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/02/2015. PUBLICAÇÃO: 03/03/2015. CONTRATO Nº. 005/2015 CMJG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2015. CONVITE Nº. 004/2015. CONTRATADO: COMERCIAL MIPEL LTDA-EPP. CNPJ: / OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza para Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ ,95 (quarenta e sete mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 12(doze) meses, com inicio em 05/03/2015 e término em 04/03/2016. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/03/2015. PUBLICAÇÃO: 14/03/2015. CONTRATO Nº. 006/2015 CMJG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015. CONTRATADO: MPM ALUGUEL DE AR LTDA-EPP. CNPJ: / OBJETO: Contratação de empresa para locação de aparelhos de ar condicionados do tipo janela e split, com instalação e manutenção, para os diversos departamentos do prédio da Presidência e anexos I e II da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ ,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos e sessenta reais), sendo 12 parcelas mensais de R$ ,00 (dez mil e oitocentos e trinta reais) PRAZO: 12(doze) meses, com inicio em 05/03/2015 e término em 04/03/2016. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/03/2015. PUBLICAÇÃO: 14/03/2015. CONTRATO Nº. 007/2015 CMJG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2015. DISPENSA Nº. 002/2015. CONTRATADO: ALEXANDRE DOS SANTOS SANTIAGO. 23 CNPJ: / OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural para Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). PRAZO: 12(doze) meses, com inicio em 05/03/2015 e término em 04/03/2016. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/03/2015. PUBLICAÇÃO: 14/03/2015. CONTRATO Nº. 008/2015 CMJG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2015. CONVITE Nº. 005/2015. CONTRATADO: MARINA S PAPELARIA E FOTOCOPIAS EIRELE-EPP. CNPJ: / OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de informática para Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ ,90 (trinta e nove mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). PRAZO: 12(doze) meses, com inicio em 13/03/2015 e término em 12/03/2016. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13/03/2015. PUBLICAÇÃO: 09/04/2015. CONTRATO Nº. 009/2015 CMJG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2015. PREGAO PRESENCIAL Nº. 002/2015. CONTRATADO: BARBOSA & OLIVEIRA CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA. CNPJ: / OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços especializados de fornecimento de licença, cessão de direito de uso de sistema de tecnologia da informação com softwares integráveis online para gestão e controle de almoxarifado, compras, patrimônio, contabilidade, orçamento e finanças no padrão CASP/STN, protocolo, ouvidoria com atendimento ao cidadão online contemplando a implantação, migração, manutenção, atualização e assistência presencial e remota, nos termos da legislação pertinentes, para atender as necessidades da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ ,00 (trinta mil reais), sendo 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) PRAZO: 12(doze) meses, com inicio em 06/04/2015 e término em 05/04/2016. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/04/2015. PUBLICAÇÃO: 11/04/2015. CONTRATO Nº. 010/2015 CMJG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2015. CONVITE Nº. 006/2015. CONTRATADO: PINHEIRO & ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA LTDA-ME. CNPJ: /4 OBJETO NATURAL: Compras OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de computadores, multifuncionais, estabilizadores, roteadores, switch, impressora multifuncional, monitor, nobreak e notebook para a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ ,43 (setenta e nove mil e trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). PRAZO: 06(seis) meses, com inicio em 18/05/2015 e término em 18/11/2015. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18/05/2015. PUBLICAÇÃO: 03/06/2015. Jaboatão dos Guararapes, 02 de Junho de 2015 Cassandra Kelly da Costa Mendes Presidente da Comissão de Licitação. CONTRATO Nº. 011/2015 CMJG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2015. CONVITE Nº. 007/2015. CONTRATADO: J.C.M. CONTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ: / OBJETO NATURAL: Serviços OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pinturas, manutenção nas instalações elétricas e hidráulicas, demolição, conserto, reparação com retirada dos serviços preliminares nos prédios sede e anexo I e II da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ ,06 (setenta e nove mil e oitenta e um reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRAZO: 30(trinta) dias, com início em 24/08/2015 e término em 24/09/2015. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/08/2015. PUBLICAÇÃO: 04/09/2015. Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2015 Cassandra Kelly da Costa Mendes Presidente da Comissão de Licitação. CONTRATO Nº. 012/2015 CMJG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2015. DISPENSA Nº. 007/2015. CONTRATADO: JEOMAR CONFECÇÕES LTDA-ME CNPJ: / OBJETO NATURAL: AQUISIÇÃO OBJETO: Contratação de empresa na aquisição de fardamento para a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ 7.962,00 (sete mil e novecentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRAZO: 02 a 18 de Setembro de 2015 DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/09/2015. PUBLICAÇÃO: 12/09/2015. Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2015 Cassandra Kelly da Costa Mendes Presidente da Comissão de Licitação. 45 5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2010 CMJG OBJETO: Prorrogação, reajuste percentual de 6,59% do IPCA e acréscimo de 25%(por cento) referente as modificações do sistema para adequação no esocial do contrato, de acordo com o artigo 55 inciso III, artigo 57 inciso II e 65 1º da Lei 8.666/93, na prestação de serviços de suporte e manutenção de programa de computador e exclusivamente durante sua vigência, as cópias de versões novas (manutenção de cessão de uso software, entendendo como tal o sistema de folha de pagamento como SIAI do Banco do Brasil), para atender as necessidades da Câmara Municipal. CONTRATADO: SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: / VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 600,00(seiscentos reais) PRAZO: 12(doze) meses com inicio em 02/01/2015 e termino em 31/12/2015. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015. PUBLICAÇÃO: 29/01/2015 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2014 CMJG. OBJETO: Prorrogação do contrato nº. 001/2014, de acordo com artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93 na prestação de serviços de locação de motocicleta tipo passeio, com motorista e combustível, kilometragem livre de segunda a sexta-feira no horário das 07:30 às 17:30 com objetivo de executar serviços de entrega de documentos dos diversos setores da Câmara Municipal. CONTRATADO: NILTON JOSÉ DE SANTANA. CPF: VALOR: R$ ,60(quarenta mil e cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.348,80(três mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: 12(doze) meses com início em 02/01/2015 e término em 31/12/2015. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015. PUBLICAÇÃO: 29/01/ º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2014 CMJG. OBJETO: Prorrogação do contrato nº. 003/2014 de acordo com o artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93 na contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, benefícios e fornecimento de créditos para aquisição de combustível e lubrificantes, na forma de documentos de legitimação eletrônica (cartões de combustível e lubrificantes), dotados de tecnologia apropriada. Disponibilizados pela contratada. VALOR: R$ ,00 (setecentos e cinqüenta e dois mil e seiscentos e cinqüenta e dois reais), sendo o valor mensal de R$ ,00(sessenta e dois mil e setecentos e vinte e um reais). CONTRATADO: TICKET SERVIÇOS S/A CNPJ: / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRAZO: 12(doze) meses, com início em 02/01/2015 e término em 31/12/2015. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015. PUBLICAÇÃO: 29/01/6 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2013 CMJG OBJETO: Prorrogação do contrato na prestação de serviço de fotocópias e encadernação, para atender os diversos setores da Câmara Municipal de acordo com o Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. CONTRATADO: PRAZERES ELETRO ELETRÔNICA E PAPELARIA LTDA ME. CNPJ: / VALOR: R$ ,00(vinte e sete mil e setecentos e trinta e dois reais), sendo o valor mensal de R$ 2.311,00(dois mil e trezentos onze reais). PRAZO: 12 (doze) meses Com inicio em 02/01/2015 e término em 31/12/2015. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015. PUBLICAÇÃO: 29/01/ º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2013 CMJG OBJETO: Prorrogação do contrato de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei 8666/93, considerando, a risco de descontinuidade dos serviços de contabilidade, a qual compromete a gestão e a transparência da Câmara; considerando os estudos no planejamento de um novo processo licitatório para suprir os serviços contábeis e atender as exigências do oficio circular TC/IRMC 008/2014, na prestação de serviços para fornecimento de licença de uso de 01(um) Software de orçamento, contabilidade pública e patrimônio, abrangendo implantação, treinamento, manutenção mensal especializada para a Câmara Municipal. CONTRATADO: BARBOSA & OLIVEIRA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: / VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$ ,00(um mil e quinhentos reais) PRAZO: 03(três) meses com inicio em 02/01/2015 e termino em 02/04/2015. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015. PUBLICAÇÃO: 13/02/2015. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CMJG OBJETO: Constitui objeto do presente termo de ajuste o reconhecimento da dívida, referente à prestação de serviços de emissão de parecer mensal das demonstrações contábeis da câmara, consoantes as normas brasileiras de contabilidade, aplicadas ao setor público e a legislação no que for pertinente, no período de 02 a 15 de janeiro de 2015, art. 59, parágrafo único da Lei 8.666/93, considerando que se trata de serviços contínuos em razão imperiosa da necessidade dos serviços sem prejuízo a administração. CONTRATADO: WERICA CHAVES DE QUEIROZ. CPF: VALOR: R$ 1.068,73(um mil e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). PRAZO: 15 (quinze) dias. DATA DACELEBRAÇÃO: 15/01/2015. PUBLICAÇÃO: 13/02/7 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CMJG OBJETO: Constitui objeto do presente termo de ajuste o reconhecimento da dívida, referente à prestação de serviço de locação de central telefônica para a Câmara municipal do Jaboatão dos Guararapes, no período de 02 a 28 de janeiro de 2015, art. 59, parágrafo único da Lei 8.666/93, considerando que se trata de serviços contínuos em razão imperiosa da necessidade dos serviços sem prejuízo a administração. CONTRATADO: NORTELDATA TELECOMINICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: / VALOR: R$ 1.198,24(um mil e cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 02 a 28 de Janeiro de DATA DACELEBRAÇÃO: 28/01/2015. PUBLICAÇÃO: 26/02/2015. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CMJG OBJETO: Constitui objeto do presente termo de ajuste o reconhecimento da dívida, referente à prestação de serviço de locação de ar condicionados do tipo janela e split, com instalação e manutenção para diversos departamentos do prédio da presidência e anexos I e II da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no período de 02/01 a 04/03/2015, art. 59, parágrafo único da Lei 8.666/93, considerando que se trata de serviços contínuos em razão imperiosa da necessidade dos serviços sem prejuízo a administração. CONTRATADO: ALDEMÁRIO FRANCISCO JOVENTINO BEZERRA (NOVO CLIMA REFRIGERAÇÃO). CNPJ: / VALOR: R$ ,74(dezenove mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 02/01 a 04/03/2015. DATA DACELEBRAÇÃO: 04/03/2015. PUBLICAÇÃO: 13/03/ º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2015 CMJG. PROCESSO: 003/2015. MODALIDADE: CONVITE Nº. 002/2015. OBJETO NATURAL: SERVIÇO. OBJETO DESCR: Acréscimo no quantitativo e 21.26% (por cento) no valor, conforme clausula decima segunda do contrato original e o artigo 65 inciso I a e o parágrafo 1º do mesmo artigo da Lei 8.666/93 para prestação de serviços de locação da central telefônica para a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADO: NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: / VALOR CONTRATADO: R$ ,00 (dezoito mil e trezentos e quarenta e oito reais). TERMO ADITIVO: 01 78 VALOR ACRESCIDO: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). VALOR SUPRIMIDO: R$ ,00 (dez mil e setecentos e três reais). VALOR ACRESCIDO ACUMULADO: R$ ,00 (quatorze mil e seiscentos e três reais). VALOR SUPRIMIDO ACUMULADO: R$ ,00 (dez mil e setecentos e três reais) PRAZO: 07(sete) meses, com início em 01/07/2015 e término em 28/01/2016. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/07/2015. Jaboatão dos Guararapes, 07 de Julho de PUBLICAÇÃO: 08/07/2015. Cassandra Kelly da Costa Mendes Presidente da CPL. 8 Documentos relacionados
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