Source: http://devcolab.each.usp.br/do/2019/02/24/773
Timestamp: 2020-02-26 17:12:11+00:00
Document Index: 72461409

Matched Legal Cases: ['Artigo 53', 'artigo 13', 'Artigo 53', 'artigo 13', 'Artigo 53', 'artigo 13', 'Artigo 53', 'artigo 13', 'Artigo 53', 'artigo 13']

2019/02/24/773 - Diário Livre
2019/02/24/773
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO
DESIGNANDO E CONVOCANDO
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 2200/2019 - 710.630.1, Vínculo 4, DEISE CIBELE ROCHA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Butantã, E.H. 162100000000000, no período de 25/02/2019 até 31/12/2019.
Port. 2201/2019 - 710.630.1, Vínculo 4, DEISE CIBELE ROCHA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas  J-40, no período de 25/02/2019 até 31/12/2019, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Butantã, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Port. 2202/2019 - 798.444.8, Vínculo 1, GISELE PORFIRIO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, E.H. 162300000000000, no período de 25/02/2019 até 31/12/2019.
Port. 2203/2019 - 798.444.8, Vínculo 1, GISELE PORFIRIO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas  J-40, no período de 25/02/2019 até 31/12/2019, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
Diretoria Regional de Educação Penha
Port. 2204/2019 - 722.971.2, Vínculo 2, DANIELA DE CARVALHO PERELLI, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Penha, E.H. 162900000000000, no período de 25/02/2019 até 31/12/2019.
Port. 2205/2019 - 722.971.2, Vínculo 2, DANIELA DE CARVALHO PERELLI, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas  J-40, no período de 25/02/2019 até 31/12/2019, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Penha, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 2206/2019 - 752.430.7, Vínculo 1, TATIANA CRISTINA PEREIRA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, exercer a função de Psicólogo, junto ao Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, E.H. 163100000000000, no período de 25/02/2019 até 31/12/2019.
Port. 2207/2019 - 752.430.7, Vínculo 1, TATIANA CRISTINA PEREIRA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas  J-40, no período de 25/02/2019 até 31/12/2019, vinculando seu exercício no Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA na Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
Port. 2208/2019 - 742.366.7, Vínculo 3, FLAVIA SCOLA DA COSTA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161500000000000, no período de 25/02/2019 até 31/12/2019.
Port. 2209/2019 - 742.366.7, Vínculo 3, FLAVIA SCOLA DA COSTA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas  J-40, no período de 25/02/2019 até 31/12/2019, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.