Source: http://ccvalinhos.com.br/portal/pgn.asp?id_pg=4&nivel=2&n1=1
Timestamp: 2020-02-18 03:27:55+00:00
Document Index: 168593440

Matched Legal Cases: ['Artigo 84', 'Artigo 85', 'artigo 46', 'artigo 56', 'Artigo 86', 'Artigo 87', 'Artigo 88', 'artigo 45', 'Artigo 89', 'Artigo 90', 'Artigo 91', 'artigo 72', 'Artigo 92', 'Artigo 60', 'Artigo 93', 'Artigo 94']

Comissões Permanentes - Clube de Campo Valinhos
Capítulo IX – Das Comissões Permanentes
Artigo 84 - A administração do Clube será assessorada pelas seguintes Comissões Permanentes:
Comissão de Obras;
Comissão de Eleições;
Comissão de Regras e Normas;
Comissão de Segurança; e
Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Artigo 85 - As Comissões Permanentes se constituirão de três membros cada uma, com a exceção do artigo 46, parágrafo único, com mandato de 02 (dois) anos, sendo que seus Presidentes devem pertencer ao Conselho Deliberativo, sem prejuízo do seu cargo de Conselheiro.
§ 1º - Os Presidentes das Comissões Permanentes serão eleitos pelo Conselho Deliberativo, nos termos do artigo 56, letra “a”.
§ 2º - Os demais membros serão nomeados e empossados pelo Presidente do Conselho Deliberativo, por indicação do Presidente da respectiva Comissão.
§ 3º - As Comissões Permanentes deverão apresentar até 60 (sessenta) dias após sua posse, seus planos e sugestões ao Conselho Deliberativo.
Artigo 86 - As Comissões Permanentes se reunirão sempre que se tornar necessário e suas deliberações só serão válidas quando tomadas pelo menos por 2 (dois) de seus membros.
Artigo 87 - Perderá o mandato os membros das Comissões Permanentes que deixarem de comparecer a 03 (três) reuniões consecutivas, sem justificativa de sua falta, ou licença prévia de seus pares.
Parágrafo Único: Ao Presidente da Comissão caberá comunicar a ocorrência ao Presidente do Conselho Deliberativo, indicando outro elemento para a substituição.
Presidente: Alvaro Luiz Luccas
Vice Presidente: Eduardo Freire Torres
Artigo 88 - Compete à Comissão de Sindicância:
a)- emitir parecer sobre a admissão de Sócios, concessão de títulos honoríficos e nos demais casos previstos neste Estatuto, encaminhando o resultado de suas deliberações à Diretoria;
b)- examinar a lista de candidatos a cargos eletivos, comunicando à Comissão de Eleições, qualquer irregularidade relativa à exigência do artigo 45; e,
c)- elaborar e cumprir o Regulamento de suas atividades, o qual deverá ser aprovado pelo Conselho Deliberativo.
Comissão Permanente de Obras
Presidente: Breno Xavier Burmeister
Vice Presidente: Aldimo Aparecido Gava
Membro: Henrique Marques Mendonça
Artigo 89 - Compete à Comissão de Obras:
a)- manter atualizada a Planta Geral Interna do Clube e, com precisão, a localização dos lotes residenciais;
b)- propor arruamento e ajardinamento, fiscalizando as obras de acordo com a Planta Geral Interna do Clube;
c)- propor a solução adequada da captação e distribuição de água potável, podendo recorrer a elementos técnicos de comprovada competência;
d)- ditar normas relativas ao problema de esgoto e captação de águas pluviais e fiscalizar sua observância;
e)- projetar a instalação e distribuição de luz e telefone nas áreas comum e residencial;
f)- propor as taxas relativas a instalação e consumo de benfeitorias atinentes a esta Comissão;
g)- ditar normas sobre as construções nos lotes residenciais, estabelecendo as restrições que se fizerem necessárias para o atendimento arquitetônico e do bem estar da comunidade e fiscalizando a sua execução;
h)- propor todas as medidas necessárias para proteção e preservação de todas as benfeitorias existentes; e,
i)- elaborar e cumprir Regulamento próprio de procedimentos internos de seus trabalhos, o qual deverá ser aprovado pelo Conselho Deliberativo.
Parágrafo Único - Todos os projetos e propostas desta Comissão devem ser aprovados pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo.
Comissão Permanente de Eleições
Composição - Biênio 2019-2020:
Presidente: Marcos Luiz Juliatto
Vice Presidente Renato Beneplácito
Membro: Luis Eduardo Miele Junior
Artigo 90 - Compete à Comissão de Eleições:
a)- organizar a Cédula Única nos termos dos artigos 45 e 46 deste Estatuto; e,
b)- dirigir a votação e apuração da eleição para a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo, apresentando os resultados ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Presidente: Domingos Malfatti Neto
Vice Presidente: Gustavo Henrique Z. de Castro Neves
Membro: Ediméris Pivatti Pacobello Perri
Artigo 91 - Compete à Comissão de Finanças:
a)- examinar, dar parecer e apresentar ao Conselho Deliberativo, 15 (quinze) dias antes de sua Reunião Ordinária do mês de novembro, a proposta orçamentária apresentada pela Diretoria; e,
b)- pronunciar-se sobre matéria econômica e financeira, na forma do artigo 72 letra “n”, ou quando solicitada pela Diretoria ou pelo Conselho Deliberativo.
Comissão Permanente de Regras e Normas
Presidente: Henrique Marques Mendonça
Vice-Presidente: Carmen Rodrigues Penha
Membro: Iberê Arco e Flexa
Artigo 92 - Compete à Comissão de Regras e Normas:
a)- manter atualizados e disponíveis os registros do Estatuto, dos Regimentos Internos, dos Regulamentos e das demais normas e rotinas vigentes, estimulando a sua divulgação e o seu cumprimento e alertando os poderes competentes quando da violação dos mesmos;
b)- elaborar e cumprir o Regulamento interno de suas atividades, o qual deverá ser aprovado pelo Conselho Deliberativo;
c)- assessorar o Conselho Deliberativo, a Diretoria e as Comissões Permanentes ou Temporárias na elaboração ou no aperfeiçoamento dos Regimentos ou Regulamentos de suas atividades;
d)- apreciar, quando encaminhadas por escrito, propostas de reformas das regras vigentes, sugerindo a sua apresentação ao Conselho Deliberativo;
e)- coordenar as apresentações das propostas de reforma total ou parcial do Estatuto, nas reuniões da Assembleia Geral convocadas para esse fim; e,
f)- coordenar as apresentações das propostas de reforma dos Regulamentos, do Regimento Interno do Clube e do Conselho Deliberativo a que se refere à alínea “o” do Artigo 60.
Presidente: Ingeborg Cacilie Linz de Resende
Membro: Roland Josef Beller
Artigo 93 - Compete à Comissão de Meio Ambiente:
a)- zelar pela qualidade da vida ambiental;
b)- propor medidas visando a manutenção do equilíbrio ambiental;
c)- planejar e fiscalizar o uso dos recursos ambientais, racionalizando o uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
d)- proteger os ecossistemas com a preservação de áreas representativas;
e)- proteger as áreas ameaçadas de degradação e propor medidas visando à recuperação de áreas degradadas;
f)- elaborar e cumprir Regulamento próprio de procedimentos internos de seus trabalhos, o qual deverá ser aprovado pelo Conselho Deliberativo.
Parágrafo Único - Todos os projetos e propostas desta Comissão devem ser aprovados pelo Conselho Deliberativo.
Presidente: Marco Antonio Ongarelli
Vice-Presidente: José Benedito Neves
Membro: Gilberto Alves de Godoy
Artigo 94 - Compete à Comissão de Segurança:
a)- emitir normas e pareceres sobre o que se relacionar com o Sistema de Segurança interna do Clube, encaminhando o resultado à Diretoria Executiva, para cumprimento, após aprovação pelo Conselho Deliberativo;
b)- fiscalizar o fiel cumprimento das normas aprovadas, comunicando e propondo providências do Conselho Deliberativo em caso de descumprimento;
c)- dar pareceres prévios nos contratos de empresas terceirizadas que tenham por objeto qualquer fornecimento de bens ou serviços ligados à área de segurança e afins; e,
d)- elaborar e cumprir Regulamento interno de suas atividades, o qual deverá ser aprovado pelo Conselho Deliberativo.
Parágrafo Único - No caso de pareceres urgentes, sua aprovação se dará pelo Presidente do Conselho Deliberativo.
Comissão Especial de Catalogação e Preservação da Memória Histórica do CCV:
Presidente: Luiz Carlos Ferraro
Vice Presidente: Alvaro Ferraro
Presidente: Gilberto Azzari
Vice-Presidente: Leonardo Camargo
Compete à Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação:
a)- Assessorar os poderes constituídos do Clube, quando solicitada, nas questões relacionadas à área de TIC, apresentando pareceres, sugestões e orientações;
b)- Emitir parecer sobre pretensão de contratação de empresa especializada na área de TIC, para prestar serviços ao Clube de Campo Valinhos;
c)- Emitir parecer sobre pretensão de substituição ou alteração do sistema informatizado de controle dos serviços administrativos da Associação; do site/sítio ou da infraestrutura de comunicações da Associação e,
d)- Proceder verificações, através de colheita de informações, sempre que entender necessário, sobre o sistema informatizado do registro, arquivo e transmissão de dados, bem como da infraestrutura de comunicações e do site/sítio utilizados na administração do Clube, comunicando ao Conselho Deliberativo irregularidades detectadas ou na iminência de serem praticadas e que possam colocar em risco a Associação e sugerindo ações eficientes a eliminar a irregularidade e riscos”.