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Timestamp: 2020-02-29 01:26:14+00:00
Document Index: 113840091

Matched Legal Cases: ['artigo 56', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 18', 'artigo 1', 'artigo 15', 'artigo 1', 'artigo 56', 'artigo 18', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 6', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 56', 'artigo 13', 'artigo 40', 'artigo 55', 'artigo 57', 'artigo 18', 'artigo 56', 'artigo 13', 'artigo 14']

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P.A. 2014-0.258.260-5 - 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 01/SMSP/COGEL/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: TRANSQUERQUI LTDA ME., inscrita no CNPJ sob o nº 00.519.345/0001-56 CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 01/SMSP/COGEL/2015 pelo período de 06
2014-0.258.260-5 - PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato nº 01/SMSP/COGEL/2015 I. À vista dos elementos constantes dos autos, e no exercício das atribuições a mim conferidas por lei, RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade/DOC, em 20 de janeiro de 2018, página 03, coluna 03, que tratou da PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato nº 01/SMSP/COGEL/2015, celebrado com a empresa
PROCESSO 6012.2017/0000306-4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/SMSP/COGEL/2017 Despacho I - No uso das atribuições previstas no art.3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005 c/c a Portaria 19/SMPR/2017, com fulcro no art. 1º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, à vista dos elementos constantes deste processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações, a qual acolho e adoto como r
2015-0.125.697-8-ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 30/SMSP/COGEL/2015 I - No uso de minhas atribuições legais, revendo o conteúdo dos autos, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações – COGEL às fls. retro, reconsidero a decisão da abertura da presente licitação para o registro de preços para prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais
2014-0.293.498-6 - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 02/SMSP/COGEL/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS, inscrita no CNPJ nº 49.269.236/0001-17. CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.920.881/0001-69. CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1.	Fica PRORROGADO o prazo de vigência do
SEI nº 6012.2017/0000846-5 - TERMO DE CONTRATO Nº 01/SMSP/COGEL/2015 I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO, com fulcro no artigo 56, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 a DIMINUIÇÃO do valor da garantia prestada no Proc
SEI Nº 6034.2017/0000257-2 – ARP Nº 04/SMSP/COGEL/2016 I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal 56.144/2015 e Portaria nº 32/SMPR/2017, a UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/SMSP/COGEL/2016, a qual a detentora é a empresa COMERCIAL DE MA
2014-0.293.498-6 - PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato n° 02/SMSP/COGEL/2015 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Unidade de Comunicações/UNICOM, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, L
2052014-0.258.260-5 - 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 01/SMSP/COGEL/2015 – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO N° 24/SMSP/COGEL/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: TRANSQUERQUI LTDA ME., CNPJ n º 00.519.345/0001-56 CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1. Fica prorrogado o presente contrato, pelo período de 03 (TRÊS) MESES, contados a partir do dia 22/10
2014-0.258.260-5 - Retificação de Despacho I. À vista dos elementos constantes dos autos, e no exercício das atribuições a mim conferidas por lei, RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade, em 21 de outubro de 2017, páginas 64 e 65, colunas 04 e 01 respectivamente, para nele constar o quanto segue: O valor total estimado da presente prorrogação será de R$ 205.933,
2014-0.258.260-5- PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato n° 01/SMSP/COGEL/2015 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da área gestora e do Senhor Fiscal, designado, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
2012-0.282.220-3 - TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 09/SMSP/COGEL/2013 Termo de Aditamento nº 88/SMPR/SPUA/ 2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: HHTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 09.185.931/0001-86 CLÁUSULA PRIMEIRA: a) Fica Prorrogado o Termo de Contrato nº 09/S
2012-0.282.220-3 (SEI nº 6012.2017/0000003-0) – Termo de Contrato nº 09/SMSP/COGEL/2013 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017, em face aos elementos constantes do presente, AUTORIZO a elaboração do Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 09/SMSP/COGEL/2013, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Operação, Manutenção Preventiva, Corr
DESPACHO - SEI nº 6033.2017/0000425-1 I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação de COGEL (4703145), e pela competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.278/02 e pelo artigo 1º da Portaria Municipal nº 32/SMPR/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, do Decreto Municipal nº 56.144/2015, a PREFEITURA REGIONAL DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA a
PROCESSO Nº 2014-0.293.498-6 - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 02/SMSP/COGEL/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS, inscrita no CNPJ nº 49.269.236/0001-17. CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.920.881/0001-69. CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1. Fica PRORROGADO o prazo de vigência
6012.2017/0000569-5 – TERMO DE CONTRATO N° 003/SMPR/COGEL/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.033.757/0001-81 CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de processamento, armazenamento
2014-0.293.498-6 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 02/SMSP/COGEL/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA ME. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE E GPS. OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: RETIFI
2014-0.258.260-5 - 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 01/SMSP/COGEL/2015 – ALTERAÇÃO ÍNDICE DE REAJUSTE, APLICAÇÃO DO REAJUSTE, SUPRESSÃO, PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA RESOLUTIVA ((TEXTO) PREGÃO N° 24/SMSP/COGEL/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: TRANSQUERQUI LTDA ME., CNPJ n º 00.519.345/0001-56 CLÁUSULA PRIMEIRA: Por força do Decreto Municipal nº
6012.2017/0000569-5 - CONVOCAÇÃO CONVOCAMOS a empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.033.757/0001-81, domiciliada na Avenida Shishima Hifumi, nº 2911, Parque Tecnológico UNIVAP, Módulos M201/202, 2º andar - 3º Pavimento, bairro Urbanova, CEP 12244-000, São José dos Campos/SP, e-mail: info@geoambiente.com.br, para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS Ú
Comunicado n° 19/SMPR/COGEL/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/SMSP/COGEL/2017 Processo Administrativo n° 6012.2017/0000306-4 DO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM. A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, através da Coordenadoria Geral de Licitações – COGEL, COMUNICA a todos os inter
6012.2017/0000569-5 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.07/16 I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e artigo 1º, inciso II, alínea "a" da Portaria nº 32/SMPR/2017, AUTORIZO, com fulcro no artigo 15, inci
6012.2017/0000571-7 - DIMINUIÇÃO DO VALOR DA GARANTIA I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 combinado com o artigo 1º, inciso I, alínea a da Portaria nº 32/SMPR/2017, AUTORIZO, com fulcro no artigo 56, §2º da Lei Federal nº
6012.2017/0000263-7 – Aquisição de Switch I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo artigo 18, §2º, inciso I, combinado com o artigo 1º, inciso I da Portaria nº 32/SMPR/2017, AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso II, a CONTRATAÇÃ
6037.2017/0000149-1 – Utilização da Ata de RP nº 03/SMSP/COGEL/2016 I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação de COGEL (3896374), e pela competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, do Decreto Municipal nº 56.144/2015, a PREFEITURA REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA a UTILIZAR a Ata de Re
DESPACHO I - No uso das atribuições previstas no art.3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005 c/c a Portaria 32/SMPR/2017, com fulcro no art. 1º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, à vista dos elementos constantes deste processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações, a qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a abertura de licitação na modali
2012-0.079.228-5 - termo de contrato nº 23/SMSP/COGEL/2012 I. À vista dos elementos constantes do presente, consoante competência a mim conferida pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, INDICO, com fulcro no artigo 6, do Decreto Municipal nº 54.873/14, os FISCAIS DE CONTRATO, para os respectivos períodos, Karine Piedade Pedrosa – Registro Funcional nº 803.121-5, período de 01/07/201
2014-0.258.260-5 - Termo de Contrato nº 01/SMSP/COGEL/2015 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Unidade de Comunicações/UNICOM, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida pelo artigo 18, inciso V do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO o ADITAMENTO ao Termo de Contrato
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 11/SMSP/COGEL/2014 PROCESSO Nº 2014-0.075.423-9 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº: 53.437.406/0001-00 DATA DA ASSINATURA: 02/06/2017 PRAZO: 12 meses OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato nº 11/SMSP/COGEL/2014. CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. Fica PRORROG
2015-0.221.884-0 - RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo artigo 18, inciso III do Decreto Municipal nº 44.279/03, DEFIRO e, por via de consequência, AUTORIZO, com fulcro no artigo 56, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 13, §1º d
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/SMSP/COGEL/2016 PROCESSO Nº 2015-0.307.036-7 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – ME - CNPJ nº: 10.826.183/0001-52 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2017 PRAZO: 12 meses OBJETO: Prorrogação da Ata de R.P nº 07/SMSP/COGEL/2016. CLÁUSUL
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/SMSP/COGEL/2016 PROCESSO Nº 2015-0.307.036-7 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ nº: 45.817.467/0001-67 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2017 PRAZO: 12 meses OBJETO: Prorrogação da Ata de R.P nº 08/SMSP/COGEL/2016. CLÁUSULA PRIMEIRA 1.3.	Fica PRORR
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/SMSP/COGEL/2016 PROCESSO Nº 2015-0.307.036-7 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: CANTAREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ nº: 21.638.823/0001-17 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2017 PRAZO: 12 meses OBJETO: Prorrogação da Ata de R.P nº 06/SMSP/COGEL/2016. CLÁUSULA PRIM
2014-0.135.475-7 - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 09/SMSP/COGEL/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61 CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1. Deverá ser adotad
2014-0.075.423-9 - Termo de Contrato n° 11/SMSP/COGEL/2014 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Unidade de Comunicações/UNICOM, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORIZO, com fundamento no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III e artigo 57, inciso II
2014-0.293.498-6 - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 02/SMSP/COGEL/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.920.881/0001-69 CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1.	Fica PRORROGADO o contrato pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 28/
6012.2017/0000431-1 - RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, consoante competência a mim conferida pelo artigo 18, inciso III do Decreto Municipal nº 44.279/03, DEFIRO e, por via de consequência, AUTORIZO, com fulcro no artigo 56, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 13, §1
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 38/SMSP/COGEL/2016. SEI N° 6012.2016/0000317-8 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: LOPES SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELLE – EPP. PREGÃO ELTRONICO Nº 10/SMSP/COGEL/2016 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIA
6012.2016/0000317-8 - Contrato n° 38/SMSP/COGEL/2016 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei, RETIFICO, com fundamento na súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal – STF, o despacho publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo/SP, em 1º de abril
2015-0.307.036-7- ATAS DE RP N° 06, 07 e 08/SMSP/COGEL/2016 ((TEXO))I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assessoria Técnica de Obras e Serviços/ATOS, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORIZO, com fundamento no artigo 14 do Decreto Municipal nº 56.144/2015, a PR