Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10864837/paragrafo-1-artigo-56-da-lei-n-11343-de-23-de-agosto-de-2006
Timestamp: 2019-11-13 02:35:50+00:00
Document Index: 54899668

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 56', 'ARTIGO 56', 'ARTIGO 56', 'ARTIGO 56', 'ARTIGO 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'ARTIGO 56', 'ARTIGO 56']

Art. 56, § 1 da Lei de Tóxicos - Lei 11343/06
Página 791 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 19 de Setembro de 2019
, PROLAÇÃO DE SENTENÇA, CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 56, §1º §2º DA LEI 11.343/06. OUTROSSIM, DETERMINO À SECRETARIA: 1. CITE....S.G. REQUERIDO : M.A.S. DECISÃO....: ISTO POSTO, COM ESTEIO NAS …
Andamento do Processo n. 201964001025 - Procedimento Ordinário - 23/08/2019 do TJSE
DE SENTENÇA, CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 56, § 1º § 2º DA LEI 11.343/06. OUTROSSIM, DETERMINO À SECRETARIA: 1. CITE....110), COMO INCURSO NAS REPRIMENDAS DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. NARRA A PEÇA …
Página 597 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 23 de Agosto de 2019
O ARTIGO 56, §1º §2º DA LEI 11.343/06. OUTROSSIM, DETERMINO À SECRETARIA: 1. CITE-SE E INTIME-SE O RÉU, DEVENDO CONSTAR...Pg. 597. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 23/08/2019 EM …
Andamento do Processo n. 201964001315 - Procedimento Ordinário - 07/08/2019 do TJSE
DE SENTENÇA, CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 56, § 1º § 2º DA LEI 11.343/06. OUTROSSIM, DETERMINO À SECRETARIA: 1. CITE...), COMO INCURSO NAS REPRIMENDAS DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. NARRA A PEÇA …
Página 532 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 7 de Agosto de 2019
O ARTIGO 56, §1º §2º DA LEI 11.343/06. OUTROSSIM, DETERMINO À SECRETARIA: 1. CITE-SE E INTIME-SE O RÉU, DEVENDO CONSTAR.... 33 DA LEI Nº 11.343/06. NARRA A PEÇA ACUSATÓRIA: “NARRA O INQUÉRITO …
Página 3101 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Agosto de 2019
. Razão assiste ao Ministério Público. O artigo 56, §1º, da Lei n. 11.343/2006 prevê que se tratando de condutas... , reputando-se, a partir de então, nomeado(a). 5. DESIGNO audiência de instrução e …
Andamento do Processo n. 1500396-80.2019.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 04/07/2019 do TJSP
. Quanto ao pedido de afastamento cautelar das funções públicas, a teor do que determina o artigo 56, §1º, da Lei n. 11.343.... 33, caput, da Lei n. 11.343/2006. 2. Processe-se, nos termos do art. …
Página 3010 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Julho de 2019
do que determina o artigo 56 , § 1º , da Lei n. 11.343 /2006, o pedido deverá ser apreciado na oportunidade de recebimento... , caput, da Lei n. 11.343 /2006, porque no dia 22 de maio de 2019, …
Andamento do Processo n. 201964000916 - Procedimento Ordinário - 26/06/2019 do TJSE
DE SENTENÇA, CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 56, § 1º § 2º DA LEI 11.343/06. OUTROSSIM, DETERMINO À SECRETARIA: 1. CITE...Andamento do Processo n. 201964000916 - Procedimento Ordinário - 26/06/2019 do …
Página 518 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 26 de Junho de 2019
, DEBATES ORAIS ENTRE AS PARTES E, SE POSSÍVEL, PROLAÇÃO DE SENTENÇA, CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 56, §1º §2º DA LEI 11.343/06...Pg. 518. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 26/06/2019 …
Art. 56, § 1 da Lei 11343/06
Art. 56, § 1 da Lei de Tóxicos