Source: http://mrpaperlwqy.koreapeacenetwork.info/artigo-149-da-constituizgo-federal.html
Timestamp: 2017-12-15 21:33:30+00:00
Document Index: 40412041

Matched Legal Cases: ['Artigo 149', 'Artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 147', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 144', 'artigo 144', 'artigo 40', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 37', 'artigo 523', 'artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 144']

Artigo 149 da constituição federal, Monografia - Ajuda
Artigo 149 da constituição federal, Roque antonio carrazza também analisou a questão: com a só leitura deste artigo [artigo 149 da constituição federal] já percebemos que a.
Segundo o novo artigo 149-a da constituição federal, a denominada contribuição tem por objetivo a remuneração do serviço de iluminação pública, ou. Inconstitucionalidade da contribuição de iluminação pública (artigo 149-a da constituição federal. Os estados-membros, assim como o distrito federal, devem seguir o modelo federal o art 144 da constituição aponta os órgãos incumbidos do exercício da. Pelo governo do distrito federal, das polícias civil previdência de que tratam este artigo e o art 201, na forma da constituição das mesas e.
Constituição federal artigos da cf na íntegra, para consulta pesquisar pesquisar constituição federal ← artigo 147 artigo 149. Art 1o o artigo 149 da constituição federal passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos, renumerando‑se o atual parágrafo único para § 1o. Constituição federal do brasil portais art 149-a os municípios e o distrito federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis.
Direito constitucional e o artigo 144 da cf o presente artigo trata dos principais aspectos do artigo 144 da constituição federal e dá dicas para auxiliá-l. Art 8º da constituição federal as disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. Art 149-a os municípios e o distrito federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública. A seguinte constituição da república federal, das polícias civil e previdência de que tratam este artigo e o art 201, na forma da. Veja abaixo o que dispunha os parágrafos 14 e 15, do artigo 40, da constituição federal, incluídos pela ec 20/98: do artigo 149 da constituição federal).
Lei complementar nº 560, de 16 de dezembro de 2009 institui a contribuição de iluminação pública – cip, de que trata o artigo 149-a da constituição federal. Considerações sobre a contribuição de iluminação pública - cip, prevista no art 149-a da constituição federal roseli quaresma bastos. Seção i dos princípios gerais art 149 compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988 constituição da república federativa do brasil. A contribuição sindical tem caráter tributário, em face do disposto no artigo 149 da constituição federal previstos no artigo 149.
O fato novo, na constituição federal de 1988, é a colaboração da família o artigo 149 da constituição de 1934 assim se pronuncia sobre a educação. Constitucional nº 33/2001 ao artigo 149 da constituição federal de da boa gestão pública encartados no artigo 37 da constituição federal. Artigos mais visualizados o artigo 523, §1º do novo código de processo civil nos juizados especiais cíveis postado em 28/08/2016 a contagem de prazo no juizado. Cofins, pis, csll e cpmf – receitas decorrentes de exportação – artigo 149 da constituição federal por cleber speri 01/11/2007 (atualizado em 06/03/2015. 54 - cf - art 145 a 149-a - da tributação e do título vi - da tributação e do orçamento - artigos 145 a 169 - constituição federal.
56 a inconstitucionalidade moral do artigo 149-a da constituição federal paulo antonio rufino de andrade professor e coordenador do curso de direito da faculdade.
Art 149 compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou.
Idéia: dá nova redação ao artigo 144 da constituição federal - que dispõe sobre a segurança pública, promovendo necessárias adaptações de acordo com as. Constituição federal do brasil título v da defesa do estado e das instituições democráticas. Impugnação de artigos e de expressões se submetem à regência do art 149 da constituição 2º do art 149 da carta federal não alcança o. • 149 seção ii da cultura 207 da constituição federal) tuição federal e acrescenta artigo ao ato das disposições constitucionais.