Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/34906016/dosp-executivo-caderno-1-01-03-2012-pg-63
Timestamp: 2018-12-14 04:12:36+00:00
Document Index: 164271418

Matched Legal Cases: ['artigo 79', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 86', 'artigo 8', 'artigo 24', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'artigo 10', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'artigo 27', 'Artigo 23', 'artigo 26', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 34', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 5', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1']

DOSP 1/03/2012 - Pg. 63 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 63 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2012
I. Maior número de créditos integralizados;
II. Média ponderada limpa;
III. Média ponderada suja.
? Cumpridos os itens referidos no ?caput? deste artigo, em caso de empate, os candidatos serão submetidos à entrevista.
6 - Conforme o Regimento Geral da USP, em seu artigo 79, ?os pedidos de dispensa de cursar disciplinas serão homologados pela CG da Unidade, após manifestação do Departamento ou órgão responsável?, devendo o interessado estar ciente que estará sujeito às adaptações curriculares necessárias.
7 - O resultado da classificação será divulgado no dia 16/04/2012 no Serviço de Alunos ? Graduação do IP, devendo os selecionados para a transferência confirmarem, por escrito, no mesmo dia, a aceitação da nova vaga. Será aceito também, pelo e-mail: gradip@usp.br.
8 - Os alunos que não confirmarem perderão direito à mesma, sendo convocado para vaga o próximo aluno classificado.
9 - Os alunos que confirmarem a aceitação da nova vaga efetuarão matrícula para o 2º semestre de 2012, não havendo possibilidade de retornarem à situação anterior.
10 - Os casos omissos neste edital, serão resolvidos pela Comissão de Graduação do Instituto de Psicologia da USP.
Portaria da Diretora, de 29-2-2012
Designando o aluno Lucas Yasuyuki Koroku para estagiar no Instituto de Relações Internacionais na qualidade de MonitorBolsista, no Projeto 4 ? Programa de bolsa de treinamento técnico para estudantes de graduação e apoio a grupos de pesquisa (apoio à divulgação por Web site das atividades científicas da USP), com apoio financeiro da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo, sob a supervisão do Prof. Dr. Amâncio Jorge de Oliveira, no período de 01-03-2012 a 28-02-2013.
COORDENADORIA DO CAMPUS LUIZ DE
Portaria CCLQ-5, de 23-2-2012
O Coordenador do Campus Luiz de Queiroz, nos termos do inciso IV, do art. 3º, da Lei 10.520, de 17-7-2002, combinado com o disposto no inciso IV, do art. 3º, do Decreto Estadual 47.297, de 6-11-1992 e Decreto Estadual 49.722, de 24-6-2005, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Designa Daniel Felipe de Camargo Franco, Bianca Boaretto Rodrigues Osti e Eliete Aparecida Olaya para atuarem como pregoeiros nos procedimentos a serem instalados pela Coordenadoria do Campus Luiz de Queiroz, na modalidade pregão, que tenham por objeto a aquisição de bens e serviços comuns.
Artigo 2º - Para compor a equipe de apoio ficam designados: Rosa Maria de Campos, Jurandir Carlos Diehl, Antonio Marcelo da Silva e Marcelo Mainardi Jorge.
Artigo 3º - Os pregoeiros acima designados poderão atuar como suplente de pregoeiro e/ou equipe de apoio.
Portaria do Coordenador, de 23-2-2012
Designando, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei 8.666, de 21-6-1993, e alterações posteriores e inciso I, letra ?d?, do art. 1º, da Portaria GR-3.116, de 15-5-1998, para compor a Comissão Permanente de Licitações, nas modalidades ?convite?, ?tomada de preços? e ?concorrência?, a serem instaladas pela Coordenadoria do Campus Luiz de Queiroz, os seguintes servidores: João Paulo da Silva (Presidente), Eliete Aparecida Olaya, Bianca Boaretto Rodrigues Osti e Antonio Marcelo da Silva (membros titulares), Rosa Maria de Campos e Jurandir Carlos Diehl (membros suplentes). (CCLQ-3-2012).
Despacho do Pró-Reitor, de 29-2-2012
Ratificando, com fundamento no ?caput? do artigo 25, da Lei Federal 8.666-93, o ato de declaração de inexigibilidade de licitação do Coordenador Adjunto da Diretoria Geral de Administração, objetivando a aquisição de licença e suporte técnico pelo período de doze meses para o software ERP ? Enterprise Resource Planning, sendo 30 licenças Oracle Database Enterprise Edition e 50 licenças Rdb Enterprise Edition, junto à empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Proc.01P-1266-12.
Despacho do Responsável pela Divisão de Contratos, de 29-2-2012
Processo: 05-P-14073-2009 ? Contratante: Universidade Estadual de Campinas ? Contratada: Construtora Zacarias Ltda. ? De conformidade com o ?caput? do artigo 86 da Lei Federal 8.666-93, c/c subcláusulas 12.2 ? ?b.1? e 12.5 do Contrato 439-2010, aplico à Construtora Zacarias Ltda., CNPJ 54.664.222/0001-38, com sede à Rua Gustavo Marcondes, 138, Bairro Jardim Madalena, Campinas - SP, CEP 13091-610, multa de mora, convertida em multa pela inexecução parcial do contrato no importe de R$ 1.424,87, conforme ?caput? do artigo 8º da Portaria GR-248-98, em decorrência do atraso de 70 dias no cumprimento da obrigação assumida com esta Universidade através do contrato supracitado, nos autos do Processo 05-P-14073-2009, calculada a base de 3% sobre o valor correspondente ao porcentual não executado na data contratualmente estabelecida para a entrega dos serviços. Aberto prazo concomitante para interposição de recurso de 5 dias úteis, com vistas franqueadas aos autos, para fins de direito. Data da assinatura: 23-2-2012.
Resumo de Carta-Contrato
Carta-Contrato 49-2012. Processo 15p-02549-2011. Contratante: Universidade Estadual de Campinas. Contratada: LSBR Tecnologia Ltda. ? ME. Objeto: Aquisição de rack para servidores, com entrega única, objeto do Pregão Presencial HC-517-2011, homologado e adjudicado pelo Coordenador de Administração/ HC em 14-12-2011, Elemento Econômico: 4452-20, Verba extra-orçamentária, Convênio 59220 - UEC-CGU-Finep-Proinfra-01-07 ? CO-3339-Finep-CT-Infra-HCPACS-HC. Valor global: R$8.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura até a da realização do pagamento do preço, fixo e irreajustável. Data da assinatura: 29-2-2012.
Resolução Unesp-29, de 24-2-2012
Aprova Regulamento do Programa de Pósgraduação em Matemática, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, do Campus de São José do Rio Preto
O Vice-Reitor, no Exercício da Reitoria da Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho?, com fundamento no inciso IX do artigo 24 do Regimento Geral da Unesp, nos termos do Parecer 161-2011-CCPG, e tendo em vista o deliberado pelo Despacho 246-2011-CCPG-SG da Câmara Central de Pósgraduação, de 12-12-2011, baixa a seguinte resolução:
Artigo 1º - O Programa do Programa de Pós-graduação em Matemática, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado, do Instituto de Biociências e Ciências Exatas, do Campus de São José do Rio Preto, reger-se-á pelo regulamento anexo a esta resolução.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Processo 1036/33/01/08-IBILCE/SJRP.
Regulamento do Programa de Pós-graduação em Matemática, Cursos: Mestrado Acadêmico e Doutorado do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto, referente à Resolução Unesp-29-12.
Artigo 1º - O Programa de Pós-graduação em Matemática Cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado levará aos títulos de Mestre em Matemática ou Doutor em Matemática, respectivamente.
Artigo 2º - O Programa será estruturado e regido em seus aspectos gerais pelos critérios de qualidade estabelecidos pela legislação da UNESP, por este Regulamento, por Instruções Normativas do Conselho do Programa e pela Capes/MEC.
Artigo 3º - Para a obtenção do título de Mestre o aluno deverá:
I ? integralizar o número de créditos para a conclusão do Curso de Mestrado Acadêmico, conforme o estabelecido no RGPG, na seguinte proporção:
a) quarenta e quatro créditos na elaboração da dissertação de Mestrado;
b) cinqüenta e dois créditos em disciplinas, destes sendo dois créditos em Estágio de Docência e dois créditos em Seminários;
II ? comprovar por meio de certificado expedido por instituição de reconhecida competência a proficiência em idioma estrangeiro inglês na inscrição ou em até doze meses após a matrícula;
a) o instrumento de proficiência será definido por Instrução Normativa do Conselho do Programa.
III ? ser aprovado em exame geral de qualificação, conforme Instrução Normativa do Conselho do Programa;
IV ? ser aprovado na defesa de dissertação no prazo máximo de trinta meses.
Artigo 4º - Para a obtenção do título de Doutor o aluno deverá:
I ? integralizar o número de créditos para a conclusão do Curso de Doutorado, conforme o estabelecido no RGPG, na seguinte proporção:
a) noventa e seis créditos na elaboração da tese de Doutorado;
b) noventa e seis créditos em disciplinas, destes quatro em Estágio de Docência e quatro em Seminários;
II ? comprovar por meio de certificado expedido por instituição de reconhecida competência a proficiência em idioma estrangeiro inglês, na inscrição ou em até dezoito meses após a matrícula;
a) o instrumento de proficiência será definido por Instrução Normativa do Conselho do Programa;
b) a proficiência em idioma estrangeiro demonstrada para o nível de Mestrado poderá ser aproveitada no Doutorado.
IV ? ser aprovado na defesa de tese no prazo máximo de sessenta meses.
Artigo 5º - Havendo vagas e com anuência do orientador, será aceita a transferência de aluno de outro Programa de Pósgraduação de área afim para este Programa.
§ 1º ? Caberá ao Conselho deliberar sobre o aproveitamento de créditos realizados no Programa de origem.
§ 2º ? Os casos de aproveitamento serão analisados individualmente pelo Conselho do Programa mantidos os critérios de excelência da área.
Artigo 6º - O portador do título de Mestre no Programa ou em Programas afins poderá aproveitar todos os créditos obtidos em disciplinas e outras atividades, desde que aprovado pelo Conselho do Programa.
Parágrafo único ? Caberá ao Conselho do Programa a deliberação dos casos que não atendam ao caput do artigo.
Artigo 7º ? O aproveitamento de créditos obtidos em disciplinas isoladas na qualidade de aluno vinculado ou especial, deverá ser requerido pelo aluno, justificado pelo orientador e submetido à apreciação do Conselho do Programa.
Artigo 8º - O corpo docente será constituído de acordo com o estabelecido no artigo 8º do RGPG da Unesp levando em consideração os critérios de qualidade que devem nortear o Programa.
Artigo 9º - O processo e os prazos de credenciamento e descredenciamento de docentes serão estabelecidos conforme Instrução Normativa do Conselho do Programa.
Artigo 10 - O número máximo de orientandos por orientador será de oito considerados conjuntamente os cursos de Mestrado e Doutorado e levando-se em consideração todos os Programas nos quais o orientador estiver credenciado e os critérios estabelecidos em Instrução Normativa.
§ 1º - O número máximo de orientandos por orientador poderá ser modificado de acordo com a produção científica do orientador.
§ 2º - Não serão computados no número máximo de orientandos por orientador, os alunos de origem estrangeira, os oriundos de programas Minter e Dinter e de programas de auxílio de instituições públicas ou privadas.
Artigo 11 - O corpo discente será constituído por alunos regulares portadores de diploma de curso superior, aprovados no exame de seleção.
Parágrafo único ? Poderão se inscrever no processo seletivo e compor o corpo discente, alunos de graduação, aprovados no exame de seleção com as seguintes características:
1 - ser ou ter sido bolsista de iniciação científica ou equivalente;
2 - possuir bom rendimento acadêmico demonstrado por seu histórico escolar;
3 ? ser cadastrado em grupo de pesquisa.
Artigo 12 - O número de vagas oferecidas para ingresso a cada seleção deverá ser definido pelo Conselho do Programa, com a aprovação da Congregação, respeitando-se o limite estabelecido para cada orientador e as resoluções vigentes na Unesp.
Artigo 13 - Para inscrever-se no processo seletivo, o candidato deverá apresentar os documentos especificados em Edital.
Artigo 14 - Terá direito a matrícula o candidato aprovado no exame de seleção e classificado dentro do número de vagas oferecidas.
§ 1º - Cada aluno regular será orientado em suas atividades por um orientador credenciado no Programa, podendo haver um ou mais co-orientador (es).
§ 2º - A indicação de co-orientador deverá obedecer ao estabelecido no artigo 10 do RGPG da UNESP.
§ 3º - O orientador deverá formalizar a aceitação do respectivo orientando por escrito, em documento que deverá constar no prontuário do aluno.
§ 4º- Poderá ser aprovada pelo Conselho do Programa a transferência de orientando para outro orientador, por proposta de um ou de outro e com a ciência dos envolvidos.
Artigo 15 ? O orientador poderá solicitar a aprovação do Conselho, para transferência do aluno regularmente matriculado no Curso de Mestrado para o Curso de Doutorado, obedecida a Instrução Normativa do Conselho do Programa.
Artigo 16 - O aluno de Doutorado em Co-tutela deverá seguir o disciplinado na Convenção estabelecida entre as instituições envolvidas, conforme Resolução vigente que disciplina o assunto.
Artigo 17 - O aluno será desligado do Programa na ocorrência das seguintes situações:
I ? por não renovação de matrícula;
II ? por reprovação no exame geral de qualificação;
III - por não defender a dissertação e ou tese no prazo estabelecido nos artigos 3º e 4º;
IV - por reprovação na defesa de dissertação ou tese;
V ? por sua própria iniciativa;
VI - por solicitação do orientador, junto ao Conselho do Programa, mediante justificativa, garantido o direito de defesa do aluno;
VII - por medida disciplinar;
VIII - por outras situações não previstas acima, a critério do Conselho do Programa, garantido o direito de defesa do aluno.
Artigo 18 - O primeiro dia letivo do calendário escolar deverá ser considerado como referência para a contagem de todos os prazos estabelecidos neste regulamento.
Artigo 19 - O ano letivo do Programa de Pós-graduação será dividido em semestres para atender às exigências de planejamento didático e administrativo, podendo ser oferecidas disciplinas de forma concentrada, em cursos de inverno ou verão.
Artigo 20 ? Será obrigatória a frequência dos alunos a, pelo menos, setenta e cinco por cento das atividades programadas na disciplina.
Artigo 21 - Será facultado ao aluno o cancelamento da matrícula em disciplina, desde que o requerimento seja apresentado à Seção de Pós-graduação de acordo com o estabelecido no calendário escolar.
Parágrafo único - O aluno regular deverá ter anuência do orientador para solicitar o cancelamento da matrícula em disciplina.
Artigo 22 ? Caberá ao Conselho do Programa a definição dos membros que constituirão a Comissão Examinadora de Dissertação ou de Tese, nos termos do artigo 27 do RGPG da UNESP, podendo ser atendida a sugestão do orientador.
Artigo 23 ? Para obtenção do título de Mestre ou de Doutor, além das outras exigências estabelecidas neste Regulamento e no RGPG da Unesp, é obrigatória a aprovação na defesa de dissertação ou tese, de acordo com o estabelecido no artigo 26 do RGPG da Unesp.
Artigo 24 - Prevalecerá, nos casos não previstos neste Regulamento, as disposições estabelecidas no RGPG da Unesp, baixado pela Resolução Unesp-30, de 17-06-2010, e por outras resoluções que venham a ser implantadas na Unesp.
Artigo 25 - Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, pelo Conselho do Programa de Pós-graduação em Matemática, Congregação do Instituto de Biociências Letras e Ciências Exatas ou Câmara Central de Pós-graduação.
Artigo 1º - No prazo máximo de sessenta dias, a contar da data da publicação deste Regulamento, os alunos atualmente matriculados no Programa de Pós-graduação em Matemática poderão optar por este Regulamento.
Resolução Unesp-28, de 29-2-2012
Inclui parágrafo único no artigo 1º da Resolução Unesp-101-2002 que dispõe sobre contratação em substituição a servidor técnico e administrativo afastado
O Pró-Reitor de Administração, no Exercício da Reitoria da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com fundamento no inciso X, do artigo 34 do Estatuto da Unesp, baixa a seguinte resolução:
Artigo 1º - Fica incluído o parágrafo único no artigo 1º da Resolução Unesp-101, de 20-12-2002.
Parágrafo Único ? Nos caso de designação para funções em confiança em unidade diversa daquela de lotação, ou em casos específicos de afastamento sem prejuízo de vencimentos com impossibilidade comprovada de redistribuição das atividades, a substituição poderá ser autorizada pelo Reitor, em caráter excepcional, após análise da situação.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Processo 2613/50/01/2001.
Convênio 269-2011?TA. Proc. 191/33/01/2010. Convenentes: Unesp, através do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação. Natureza: 4º termo aditivo ao convênio celebrado em 17-5-2011. Objetivo: Tem por objetivo a execução do Programa ?Centro de Referência em Ciência do Sistema Terra?. Data de assinatura: 23-2-2012. Vigência: Até 16-5-2016. Foro: São Paulo ? SP.
Retificação do D.O. de 28-2-2012
No Despacho 210-12-Runesp, onde se lê: ... 1 de Professor Assistente, leia-se: ... 1 cargo de Professor Assistente.
Despacho da Diretora, de 28-2-2012
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e suas alterações, o pagamento a serem efetuados contra a entrega do serviço, independente da ordem cronológica, à empresa à Teno & Celestino Viagens e Turismo Ltda., por se tratar de despesas necessárias as atividades desta faculdade, tendo em vista o Ofício Circular 17-11-Runesp, no valor de R$2.248,92. (Proc. 2012-0354).
Segundo Termo de Reti-Ratificação de Contrato
Contrato Foa-08-2011. Contratante: Unesp-Foa. Processo: Foa-564-2011. Contratada: Instituto de Patologia de Araçatuba S/S Ltda. Objeto: Realização de exames complementares de papanicolau para os admissionais e periódicos nos servidores e futuros servidores da Contratante, em atendimento ao Programa de Controle de Saúde Médico Ocupacional da Unesp. Data da assinatura: 24-02-2012. Objeto da Alteração: Prorrogando, com base no inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666-93 e alterações, combinado com a cláusula quarta do contrato, o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 24-02-2012.
Contrato Foa-10-2011. Contratante: Unesp-Foa. Processo: Foa-580-2011. Contratada: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da subfrota de veículos da Faculdade de Odontologia, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de tecnologia de cartão magnético ou eletrônico, em rede de serviço credenciada, incluindo fornecimento de peças automotivas e transporte de veículos por guinchamento. Data da assinatura: 01-03-2012. Objeto da Alteração: Prorrogando, com base no inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666-93 e alterações, combinado com a cláusula quarta do contrato, o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 01-03-2012.
Despacho do Diretor-Técnico, de 29-2-2012
Processo 280-2011-FM - RP 20-2011-FM - PR 24-2011. Em atenção ao requerido pela empresa Luiz.A.C. Bedaque referente alteração da razão social CNPJ 62.068.812/0001-26 para Arena Suprimentos Médicos Comercial Importadora e Exportadora Ltda., CNPJ 09.572.977/0001-58, esta Diretoria indefere o pleiteado por falta de amparo legal.
Despacho da Diretora, de 29-2-2012
Cancelando, de acordo com o inciso I do artigo 24 da Resolução Unesp-44-95, que aprova o Regulamento de Matrícula na Unesp e conforme o deliberado pela Congregação desta Faculdade reunida em 28-02-12, as matrículas dos alunos abaixo relacionados:
Nome - R.A. - Curso de Graduação
Adilson José Benjamim - 126700-0 - Ciências Sociais (4º ano)
Adriana Midori Hara Porceli - 125883-4 - Relações Internacionais (2º ano)
Darnisson Viana Silva - 122393-3 - Biblioteconomia (3º ano)
Portaria do Diretor-Presidente, de 29-2-2012
Designando, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Feu, a empregada abaixo discriminada a exercer, a partir de 01-03-2012, as funções em comissão e confiança para atendimento ao convênio de mútua cooperação e colaboração entre a Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho? e a Fundação Editora da Unesp, a fim de implantar a revista Unesp Ciência:
- Martha San Juan França, RG 6.803.865-3, CPF 763.719.648-87, para, em jornada completa de trabalho, em Regime CLT, preencher a Função de Editor de Divulgação Científica, conforme escala de remuneração estabelecida no Despacho do Diretor-Presidente, de 02-07-2009.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Feu-8-2012).
I ? Portarias de 29/02/2012
A ? Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
nº 1666/2012 ? a pedido e a partir de 1º de março de 2012, os efeitos da portaria nº 2411/2008, que designou Dr. Perseu Gentil Negrão, Procurador de Justiça, para, com prejuízo de suas atribuições normais e na forma do art. 3º do Ato nº 31/94-CPJ, integrar a Equipe de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, a partir de 29 de março de 2008.
(Pt. 20.361/2012)
nº 1667/2012 ? a pedido e a partir de 1º de março de 2012, os efeitos da portaria nº 2412/2008, que designou o Dr. Perseu Gentil Negrão, Procurador de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, exercer a função de coordenador do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, a partir de 29 de março de 2008.
nº 1668/2012 ? Adriano Ricardo Claro, 3º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de março de 2012.
nº 1669/2012 ? Antonio Ozório Leme de Barros, 5º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de março de 2012.
nº 1670/2012 ? Beatriz Augusta Pinheiro, 93º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de março de 2012.
nº 1671/2012 ? Carlos Otávio Bandeira Lins, 2º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de março de 2012.
nº 1672/2012 ? João Diogo Urias dos Santos, 40º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de março de 2012.
nº 1673/2012 ? Olavo Berriel Soares, 1º Promotor de Justiça de Acidentes de Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de março de 2012.
nº 1674/2012 ? Renato Eugênio de Freitas Peres, 82º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de março de 2012.
nº 1675/2012 ? Roberto Alceu de Assis Junior, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de março de 2012.
nº 1676/2012 ? Roberto Tardelli, 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais,