Source: http://camaramunicipalsd.blogspot.com/2011/01/camara-municipal-de-santos-dumont.html
Timestamp: 2019-08-26 00:26:27+00:00
Document Index: 169093907

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 37', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 44', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 54', 'ARTIGO 89', 'ARTIGO 90', 'ARTIGO 110', 'ARTIGO 129', 'ARTIGO 135', 'ARTIGO 136', 'ARTIGO 138', 'ARTIGO 149', 'ARTIGO 156', 'ARTIGO 181', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 184', 'ARTIGO 186', 'ARTIGO 190', 'ARTIGO 195', 'ARTIGO 207', 'ARTIGO 208', 'ARTIGO 220', 'ARTIGO 221', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 74', 'ARTIGO 235', 'ARTIGO 160', 'ARTIGO 189', 'ARTIGO 156', 'ARTIGO 203', 'ARTIGO 207', 'ARTIGO 217', 'ARTIGO 204']

VETO Nº 001/2011 QUE VETA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 052/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR EM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 002/2011 QUE “ACRESCE INCISOS AO ART. 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 952 DE 20 DE JUNHO DE 1969 ESTABELECE ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO SUBSTITUTIVO DE LEI Nº 003/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO PARA ESCOLAS DE SAMBA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 048/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 054/2010 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS “B” ‘ D” ACRESCE A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA MODIFICATIVA Nº: 001 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ MODIFICA O PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 2º, INCISO IX DO ARTIGO 21, INCISO VII, DO INCISO VIII DO ARTIGO 44; DO INCISO VII DO ARTIGO 45, CAPUT E § 1º DO ARTIGO 54, CAPUT DO ARTIGO 89, INCISOS IV, VII E XXXII DO ARTIGO 90, INCISO I E § ÚNICO DO ARTIGO 110, ARTIGO 129, ARTIGO 135, 2º DO ARTIGO 136, ARTIGO 138, § 3º, § 4º, 6º E 7º DO ARTIGO 149, DO § 3º DO ARTIGO 156, DO ARTIGO 181, § ÚNICO DO ARTIGO 182, § 4º DO ARTIGO 184, CAPUT DO ARTIGO 186, INCISO V DO ARTIGO 190, § ÚNICO DO ARTIGO 195, INCISO IV DO ARTIGO 207, CAPUT DO ARTIGO 208, CAPUT DO ARTIGO 220, DO § 1º DO ARTIGO 221 E ARTIGO 1º DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EMENDA SUPRESSIVA Nº 004 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”
EMENDA ADITIVA Nº 007 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 205, 206, 207, 208, 209 E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES: ”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 189 DA LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES:”
EMENDA ADITIVA Nº 012 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA AO INCISO II DO ART. 80 A ALÍNEA “F””
EMENDA ADITIVA Nº 013 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 156 DA LEI 2252”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
EMENDA ADITIVA Nº 020 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º, 6º, 7º E 8º DO ARTIGO 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”,
EMENDA ADITIVA Nº 021 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “INSERIR O INCISO VII O ARTIGO 207, INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 217,”
EMENDA ADITIVA Nº 022 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 236, 237, 238 E 239, NO CAPÍTULO XII DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 023 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 204 .”
EMENDA ADITIVA Nº 026 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 244 E 245 NO CAPÍTULO XIV DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”