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Timestamp: 2019-05-23 15:02:57+00:00
Document Index: 138282041

Matched Legal Cases: ['Artigo 25', 'Artigo 25', 'artigo 59', 'artigo 59', 'ARTIGO 4', 'artigo 14']

Art. 25 da Lei 13475/17 | Busca Jusbrasil
Artigo 25 da Lei nº 13.475 de 28 de Agosto de 2017
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vôo além da 54ª, não sendo alterada pela Lei 13.475/17, como se infere de seu artigo 59, verbis: "Art...vôo das 16hs às 17h35 ( id f934aa3 - pag . 800), enquanto que a planilha da autora aponta vôo das 15,25...TST de que no caso de débito trabalhista aplica-se a TRD até 24/3/2015 e o IPCA-E a partir de 25/3/2015...
vôo além da 54ª, não sendo alterada pela Lei 13.475/17, como se infere de seu artigo 59, in verbis: "...Art. 59. vôo das 16hs às 17h35 ( id f934aa3 - pag . 800), enquanto que a planilha da autora aponta vôo das 15,25...
nº 7.183/84 e 59 da Lei nº 13.475/17." O art. 41 da Lei dos Aeronautas prevê o pagamento do adicional noturno e aplicação da hora ficta apenas...com índice do mês subsequente ao da prestação de serviços: até 24.03.2015, incide a TRD; a partir de 25.03.2015...
DESTARTE, IMPÕE-SE O DEPÓSITO, CONSOANTE A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 4º , DO DECRETO-LEI 911 /69,...Cod.Proc.: 718025 Nr: 13475-17.2012.811.0003 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO...LOI EXECUTADOS (AS): ROSANGELA DA SILVA BARBOSA INTIMAÇÃO: DO ADVOGADO DO AUTOR DA DECISÃO DE FLS. 25...
TRT-15 28/01/2016 - Pág. 7790 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais•28/01/2016 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Porto Ferreira, 25/01/2016 (a) Rosana Alves Siscari - Juíza do Trabalho." - Despacho Processo Nº RTSum...Custas calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 13.475,17), no importe de R$ 269,50 a cargo do Autor..., que fica isento na forma da lei.
DJAM 07/06/2018 - Pág. 488 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais•07/06/2018 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas
quinze) dias, cumprir a sentença e efetuar o pagamento da quantia devida e atualizada, no valor de R$ 13.475,17...REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Sendo assim, a Audiência de Conciliação foi redesignada para o dia 25...Fundamentada no artigo 14 , da Lei no. 9.099 /95 e nos Art. 319 e 320 do NCPC .Intime-se....
TRT-2 - Inteiro Teor. 10007284920185020701 SP
Decisão: Em que pese o advento de nova lei a regulamentar a categoria dos aeronautas (Lei nº 13.475/17), é certo...mantida pela Lei 13.475/17, que fixou um número de folgas mensais não inferior a dez, sendo, portanto...a partir de 25/03/2015.
endosso, motivando o custeio, por meio de recursos próprios, dos reparos no veículo, no valor de R$ 13.475,17.... 12 da Lei nº 1.060 /50.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Publique-se...17850-26.2014.8.10.0001 - fl. 170; - 4299-76.2014.8.10.0001 - fl. 36; - 28101-06.2014.8.10.0001 - fl. 25...