Source: https://www.turucu.rs.gov.br/portal/leis_decretos
Timestamp: 2020-04-06 20:57:34+00:00
Document Index: 157786136

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 39', 'artigo 232', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 3']

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CATEGORIA: TODAS Decreto Lei Complementar Lei Ordinária Portaria Regimento Interno
302 ARQUIVOS foram encontrados:
Altera o decreto 21 de 25 de março de 2020, para incluir no rol dos comércios essenciais os comércios de materiais de construção e ferragens e determinar que o comércio não essencial permaneça fechado até a data de 15 de abril de 2020, podendo operar por tele-entrega
Altera o decreto 21 de 25 de março de 2020, para instituir a tele-entrega ao comércio local
Estabelece medidas de emergências, bem como a Declaração de Estado de Calamidade em todo município de Turuçu com fins de medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Estabelece o perímetro urbano no território do município de Turuçu
Altera a redação do art. 1º da Lei nº1.350 de 09 de abril de 2019
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal
Autoriza o município a aplicar o percentual de 12,84% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I eII e do artigo 39 da lei nº 743/2009
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil, 24h, conforme artigo 232 da lei municipal de número 386/2003 e artigo 37, IX, da Constituição Federal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 03 três monitores, conforme art. 232 da lei municipal de número 386/2003 e art 37, IX, da constituição federal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 um(a) servente, conforme art.232 da lei municipal número 386/2003 e art. 37, IX, da constituição federal
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Turuçu
Declara situação de emergência nas áreas do município de Turuçu, afetadas pela estiagem
Autoriza a alteração do anexo I, da Lei número 604/2007, nos requisitos para ingresso, item c
Institui o plano municipal de turismo do município de Turuçu
Regulamenta os concursos públicos para o município de Turuçu/RS
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Autoriza a alteração da Lei nº 743/2009, no artigo 37, inciso II
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) professor de educação física, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
Institui ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro, em comemoração à semana dos festejos de carnaval
Autoriza os valores das tarifas de consumo de água e dá providências
Ato retificador do decreto 056/2019 de 17 de setembro de 2019 e dá providências
Estabelece os valores das taxas para o serviço municipal de inspeção (SIM) para o exercício de 2020 e dá outras providências
Estabelece o valor da URT (Unidade de Referência de Turuçu) para o exercício de 2020 e dá outras providências
Regulamenta o lançamento, a cobrança, a forma de pagamento e o desconto do IPTU relativo ao exercício 2020 e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Turuçu para o exercício financeiro de 2020
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de turuçu
Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Turuçu
autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias
Autoria abertura de crédito suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E COMPLEMENTA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TURUÇU.
Decreta ponto facultativo nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares e suplentes, conforme Edital nº001/2019 COMDICA que definiu o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, e conforme resultado das Eleições do dia 06 de outubro de 2019, para o mandato de 2020 a 2024.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do município de Turuçu.
Homologa a diretoria executiva e conselho fiscal do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE
Regulamentam as normas técnicas, no Serviço de Inspeção Municipal - SIM, conforme anexos, que integram este decreto.
Estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do cronograma de análises físico-químicas e microbiológicas da água de abastecimento interna de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 24 horas, para o Pronto atendimento da secretaria de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.
Institui o Fundo Municipal de Turismo do Município de Turuçu - FMTT e dá outras providências.
"Decreta a substituição da data do feriado Municipal do dia 22 de outubro de 2019 para o dia 28 de outubro de 2019 e o feriado do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2019".
Define regras sobre os carimbos oficiais de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do município de Turuçu.
Institui a taxa de vistoria e inspeção sanitária dos produtos de origem animal no município de Turuçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização das análises de água e produtos de origem animal das empresas registradas no Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 02 (dois) servidores, operadores de máquina, para a secretaria de agricultura, obras, urbanismo, trânsito e saneamento, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico no âmbito do município de Turuçu e dá outras providências.
Institui a prestação de serviços da patrulha agrícola mecanizada pelo município de Turuçu e estabelece outras providências.
Define e regulamenta a renovação do convênio para premiação através do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado Rio Grande do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.
Autoriza a alteração da Lei nº 379/2003, no artigo 3º.
Institui o regimento interno do COMDICA e dá outras providências.