Source: https://ancine.gov.br/fiscalizacao/intimacoes?page=8
Timestamp: 2017-09-24 21:22:29+00:00
Document Index: 112558538

Matched Legal Cases: ['artigo 86', 'artigo 86', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'artigo 86', 'artigo 86', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22']

01580.005970/2016-56
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ST2 MUSIC LTDA 14/06/2016
01580.052324/2015-05
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA 06/06/2016
AI-009/2016 e AI-074/2016
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra ela abertos, em decorrência de Autos de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA 01/06/2016
AI 55/2016 e AI 56/2016
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra ela aberto, em decorrência de Autos de Infração: RGM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES, CD’S, DVD’S E REVISTA LTDA - EPP 31/05/2016
01580.050640/2010-20, 01580.017805/2011-32 e 01580.036100/2010-33
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data: FIVE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA. 24/05/2016
01580.010719/2015-22
O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: FUNDAÇÃO JOSEFA ÁLVARES 24/05/2016
01580.051659/2010-93, 01580.051660/2010-18 e 01580.027017/2012-35
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: 24/05/2016
01580.042002/2015-40, 01580.042428/2015-01, 01580.042517/2015-40, 01580.042363/2015-96 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: 24/05/2016
01580.019979/2015-63
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa JAVA 2G PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 23/05/2016
AI- 208/2015, AI-25/2016 e AI-49/2016
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA 19/05/2016
AI 26/2016
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: CARVALHO & BITTENCOURT LTDA 18/05/2016
01580.078320/2015-49 e 01580.078224/2015-09
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: 10/05/2016
01580.006370/2013-62
O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: KINOGLAZ PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA 10/05/2016
01580.048372/2014-18, 01580.049647/2014-22, 01580.049160/2014-40, 01580.049182/2014-18, 01580.049182/2014-18 e 01580.041780/2008-92
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: 10/05/2016
01580.047855/2014-97, 01580.046487/2014-60, 01580.047297/2014-60, 01580.047364/2014-46 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: 10/05/2016
01580.005063/2016-15 e 01580.005205/2016-36
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RADAR RECORDS COMERCIAL E EDIÇÕES LTDA 10/05/2016
01580.019034/2008-12
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa G7 FILMES S/C LTDA 05/05/2016
01580.044731/2015-31
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA 02/05/2016
01580.046108/2009-74
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo da 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 02/05/2016
01580.023402/2015-56, 01580.023024/2015-19, 01580.023028/2015-99, 01580.001430/2011-99, 01580.001432/2011-88 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: 27/04/2016