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Timestamp: 2017-11-20 15:38:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 31', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 28', 'artigo 14', 'artigo 3']

Par. de Orientações Denor nº 252 de 07/08/2002
Cooperativas de credito - artigo 31 da Lei nº 5.764 de 16/12/1971, e artigo 2., parágrafo 1., incisos I a III, do Regulamento anexo a Resolução nº 2.771 de 30/08/2000.
Par. de Orientações Denor nº 251 de 07/08/2002
Patrimônio de referencia de nível II - ações preferenciais resgatáveis e divida subordinada - prazos de vencimento e limites de participação.
Par. de Orientações Denor nº 250 de 12/06/2002
Consócio - Taxa de Administração Futura - Circular nº 3.023 de 11/01/2001, e artigo 3., inciso V, do Regulamento anexo a Circular nº 2.766 de 03/07/1997 - Esclarecimentos.
Par. de Orientações Denor nº 249 de 12/06/2002
Associação a cooperativas de credito - Regulamento anexo a Resolução nº 2.771 de 30/08/2000.
Par. de Orientações Denor nº 248 de 06/06/2002
Prazo para a implementação dos procedimentos estabelecidos nas Circulares nº 3.068 de 2001, e 3.082, de 2002.
Par. de Orientações Denor nº 247 de 22/05/2002
Abertura e manutenção de conta de depósitos - Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Procedimentos - Pessoa menor de idade ou economicamente dependente - Inscrição no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).
Par. de Orientações Denor nº 246 de 22/05/2002
Informações cadastrais - Fornecimento a clientes - Depósitos de Poupança - Saldos - Resolução nº 2.835 de 30 de maio de 2001.
Par. de Orientações Denor nº 245 de 24/04/2002
Resolução nº 2.921 de 17 de Janeiro de 2002 - Operações ativas - Garantias - Títulos públicos federais negociados no exterior.
Par. de Orientações Denor nº 244 de 20/03/2002
Fundos de investimento financeiro, fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento e fundos de investimento no exterior - Alteração no mês de encerramento do exercício social.
Par. de Orientações Denor nº 243 de 28/02/2002
Instrumentos híbridos de capital e dívida e dívida subordinada com cláusula de opção de compra por parte do emissor (opção de call) - Autorização para integrar o capital de nivel II - Resolução nº 2.837 de 2001.
Par. de Orientações Denor nº 242 de 28/02/2002
Sociedade Seguradora - Participação permanente em instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Par. de Orientações Denor nº 241 de 28/12/2001
Patrimônio de Referência (PR) de nível II - Instrumento hibrido de capital e dívida subordinada - Resolução nº 2.837 de 2001 - CDB escritural e RDB - Elegibilidade.
Par. de Orientações Denor nº 239 de 03/12/2001
Aumento de capital, decorrente de operação de incorporação de sociedade não-financeira por instituição financeira e de incorporação de ações de sociedade não-financeira por instituição financeira, com vistas a tornar a primeira subsidiária integral da segunda. Interpretação do artigo 28 da Lei nº 4.595 de 31/12/1964.
Par. de Orientações Denor nº 238 de 03/12/2001
Companhias hipotecárias - Financiamentos hipotecários - Destinação de financiamentos - Resolução nº 2.122 de 1994.
Par. de Orientações Denor nº 237 de 19/10/2001
Contratos de abertura de contas de depósitos de pessoa jurídica - Informação do endereço residencial de representantes, mandatários ou prepostos - Resolução nº 2.025 de 24/11/1993, com as modificações introduzidas pela Resolução nº 2.747 de 28/06/2000.
Par. de Orientações Denor nº 236 de 17/10/2001
Fundos de investimento financeiro e fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento - Circulares nº 2.616 de 1995, 2.804 de 1998, e 3.049 de 2001 - Demonstrações Financeiras - Publicação - Dispensa.
Par. de Orientações Denor nº 235 de 20/09/2001
Registro contábil das comissões sobre vendas de quotas de consórcio - Despesas incorridas com a compra de grupos já formados - Carta-Circular nº 2.598 de 1995.
Par. de Orientações Denor nº 233 de 24/07/2001
Associação envolvendo cooperativas de crédito - níveis.
Par. de Orientações Denor nº 232 de 18/07/2001
Consórcio - Contrato de Adesão - Assembléia Geral Extraordinária - Representação de consorciados pela administradora - Nulidade das cláusulas de representação.
Par. de Orientações Denor nº 231 de 21/06/2001
Aumento de capital - ações ordinárias e preferenciais - com prioridade no reembolso do capital - reserva de ágio - artigo 14, § único, da Lei nº 6.404 de 1976.
Par. de Orientações Denor nº 230 de 02/05/2001
Fornecimento de informações relativas a cheques - Circular nº 2.989 de 2000, e Lei Complementar nº 105 de 2001.
Par. de Orientações Denor nº 229 de 04/04/2001
Instituições administradoras de recursos de terceiros - Atuação na contraparte em operações com fundos de investimento por elas administrados.
Par. de Orientações Denor nº 228 de 04/04/2001
Conversão de posições em moedas componentes do Euro em Euro - Cálculo da exposição cambial - Resolução nº 2.606 e Circular nº 2.894 ambas de 27/05/1999.
Par. de Orientações Denor nº 227 de 20/02/2001
Mercado de Derivativos - Operações de swap - Índice de Renda Fixa de Mercado - IRF-M - Resolução nº 2.688 de 26/01/2000 - Possibilidade.
Par. de Orientações Denor nº 226 de 28/12/2000
Fundos de investimento financeiro - Emissão de opções de compra não padronizadas referenciadas em debêntures conversíveis em ações de emissão de companhias abertas.
Par. de Orientações Denor nº 225 de 27/12/2000
Exclusão de ocorrências do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) - Declaração do beneficiário dando quitação ao débito, acompanhada de cópia do cheque que deu origem à ocorrência - item 15, alínea "c", da Circular nº 1.528 de 1989, com a redação dada pelo artigo 3º da Circular nº 2.989 de 2000.
Par. de Orientações Denor nº 224 de 18/12/2000
Circular nº 3.001 de 24/08/2000. Recebimento de pagamentos de títulos em cobrança bancária.
Par. de Orientações Denor nº 223 de 04/10/2000
Resolução nº 1.674 de 31/10/1990, alterada pela Resolução nº 1.865 de 05/10/1991 - Discriminação entre clientes e não clientes - Determinação de auto-atendimento em caixas eletrônicos disponibilizados pelas instituições financeiras.
Par. de Orientações Denor nº 222 de 21/09/2000
Contas de depósitos, cheques e tarifas - Resolução nº 2.747 de 2000.
Par. de Orientações Denor nº 221 de 12/09/2000
Consórcio - Aquisição de cotas de grupo de consórcio pela própria administradora e aporte de recursos a grupos de consórcio.
Par. de Orientações Denor nº 220 de 14/08/2000
Consórcio - Possibilidade de administradoras de consórcio participarem no capital social de outras empresas.
Par. de Orientações Denor nº 219 de 14/08/2000
Exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, em bases consolidadas de que trata a Resolução nº 2.606 de 27/05/1999, a Circular nº 2.894 de 27/05/1999, e a Carta-Circular nº 2.866 de 13/08/1999.
Par. de Orientações Denor nº 218 de 11/08/2000
Fundos de Investimento - Substituição da instituição administradora sem identificação dos titulares de quotas já emitidas perante o novo administrador.
Par. de Orientações Denor nº 217 de 21/07/2000
Pagamento de salário por meio de contas de depósitos - Impossibilidade de creditar-se diretamente em contas de poupança os recursos referentes a folha salarial, salvo mediante autorização do beneficiário - Resolução nº 2.411 de 31/07/1997.
Par. de Orientações Denor nº 216 de 28/06/2000
Arrendamento mercantil operacional - Valor das contraprestações - Resolução nº 2.309 de 28/08/1996.
Par. de Orientações Denor nº 215 de 07/06/2000
Operações de swap - Média Aritmética - Taxas de câmbio - Resolução nº 2.688 de 26/01/2000 - PTAX800 do SISBACEN.
Par. de Orientações Denor nº 214 de 06/06/2000
Fundos de investimento financeiro e fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento - Adesão aos termos do regulamento por meio eletrônico - Assinatura digital em ficha cadastral.
Par. de Orientações Denor nº 212 de 26/07/1999
Circular nº 2.893 de 27/05/1999 - Demonstrativo trimestral evidenciando operações praticadas pelos fundos de investimento financeiro e pelos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento - Período de abrangência.
Par. de Orientações Denor nº 211 de 01/07/1999
Utilização de chancela mecânica em substituição as assinaturas manuais nos documentos de publicação - Lei nº 6.404 de 1976.
Par. de Orientações Denor nº 210 de 24/06/1999
DEPÓSITOS DE POUPANÇA - Modalidade instituída pela Circular nº 2.734 de 02/01/1997 - Alteração promovida pelo art. 3º da Circular nº 2.897 de 16/06/1999.
Par. de Orientações Denor nº 209 de 31/05/1999
PROAGRO - Zoneamento Agrícola - Definição de eventos amparados, para efeitos das Resols nºs 2.273, de 23/04/1996, e 2.294, de 28/06/1996.
Par. de Orientações Denor nº 208 de 21/05/1999
Administradores de Cartões de Crédito - Operações praticadas - Quitação antecipada de obrigações junto a lojistas credenciados - Não caracterização como atividades privativas de instituições financeiras.
Par. de Orientações Denor nº 207 de 30/04/1999
Consórcio - Dispensa do cumprimento de limites mínimos de capital realizado e de patrimônio líquido ajustado (PLA) e de limites operacionais.
Par. de Orientações Denor nº 206 de 05/02/1999
Cessão de créditos a companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Cobrança de encargos financeiros e exercício de direitos vinculados aos créditos cedidos - Possibilidade - Resol. nº 2.493, de 07.05.98.
Par. de Orientações Denor nº 205 de 17/11/1998
Resol. nº 2.537, de 26.08.98 - Impressão de informações nos formulários de cheques - Resol. nº 885, de 22.12.83 - Modelo-padrão do cheque - Indicação do ano. DOCUMENTO: 205 de 17/11/98 Resol. nº 2.537, de 26.08.98 - Impressão de informações nos formulários de cheques - Resol. nº 885, de 22.12.83 - Modelo-padrão do cheque - Indicação do ano.
Par. de Orientações Denor nº 204 de 10/11/1998
Publicação de Demonstrações Financeiras.
Par. de Orientações Denor nº 203 de 04/11/1998
Circ. nº 2.781, de 12.11.97 - Aplicação de recursos captados ao amparo da Resol. nº 63, de 21.08.67.
Par. de Orientações Denor nº 202 de 23/10/1998
Fundos de investimento financeiro - Fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento - Fundos de Investimento no exterior - Instituição administradora - Aquisição de quotas - Possibilidade.
Par. de Orientações Denor nº 201 de 23/09/1998
Consórcio - Aquisição de veículo usado diretamente de pessoa física.
Par. de Orientações Denor nº 200 de 23/09/1998
Atualizado em 28/09/1998
Operações de Consórcio - Competência do Banco Central para regulamentar.