Source: http://camarateodorosampaio.sp.gov.br/index1.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1PRGc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU9XST1PVFE9T1dFPVlUUT0=
Timestamp: 2018-02-25 17:40:35+00:00
Document Index: 43987249

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 4', 'ARTIGO 48', 'artigo 3', 'artigo 4', 'Artigo 84', 'Artigo 98']

704 resultados encontrados.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES (PAI VÉIO) AO PONTO DE APOIO AO TRABALHADOR, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
Institui a semana de Conscientização "Se Beber Não Dirija" no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.630, DE 30 DE JULHO DE 2009 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA E ÁREAS VERDES
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Doação de carneira funerária a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Teodoro Sampaio-SP
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL ALVES DE MORAES (TOZINHO DO SACI) AO COMPLEXO ESPORTIVO DO CLUMIG - CLUBE MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
Autoriza o estudo, desenvolvimento e uso da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna no âmbito do Município de Teodoro Sampaio-SP
a isenção aos doadores de órgãos e tecidos do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e testes seletivos, ainda que terceirizado a elaboração destes no Município
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 028, DE 16 DE MAIO DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP
acrescenta novas áreas aos setores constantes do anexo I da Lei Complementar nº 58, de 16 de Dezembro de 2010, e dá outras providências
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 058 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE MOTORISTA E 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ROSEMIRO BATISTA DE MOURA,SERGIO ADRIANO MARTINS,PEDRO CAMINHOTO NETO,JOSÉ CAÇULA,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,GILBERTO MANOEL DE BRITO,GENIVALDO ALVES DOS REIS,ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,EDILSON JOSÉ RODRIGUES,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Resolução:011/2015
SERGIO ADRIANO MARTINS,ROSEMIRO BATISTA DE MOURA,PEDRO CAMINHOTO NETO,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,JOSÉ CAÇULA,GILBERTO MANOEL DE BRITO,GENIVALDO ALVES DOS REIS,ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,EDILSON JOSÉ RODRIGUES,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
Resolução:010/2015
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Resolução:009/2015
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Resolução:008/2015
PEDRO CAMINHOTO NETO
ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA
Altera a redação dos incisos III, e IV do Artigo 98, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
GILBERTO MANOEL DE BRITO
Resolução:005/2015
MESA DIRETORA BIÊNIO 2015 / 2016
Dispõe sobre a alteração do valor das referências 01, 02, 03 e 04 da Tabela de Referência e Vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
Decreto Legislativo:016/2017
PAULO SEVILHA CORREA
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor MANOEL APARECIDO DO NASCIMENTO, Cantor e Microempresário em Comunicação com Propaganda Volante em Teodoro Sampaio - SP
Decreto Legislativo:015/2017
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor PAULO SALIM MALUF, Deputado Federal
Decreto Legislativo:014/2017
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
Decreto Legislativo:013/2017
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Reverendíssimo Padre DAVID APARECIDO BEZERRA DA SILVA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Teodoro Sampaio-SP
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Coronel PM ELIO APARECIDO COSTA
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Pastor NILTON SOARES DE CARVALHO, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Belém em Jacareí - SP
Decreto Legislativo:010/2017
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor CÉLIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ, conhecido desde 1972 nas lides jornalísticas por MONTEZUMA CRUZ
Decreto Legislativo:009/2017
Concede o Título de Cidadã Teodorense à Ilustríssima Senhora TEREZA FELICIANA DE BARROS, Vice-Diretora da EMEF Pedro Caminoto, neste Município de Teodoro Sampaio - SP