Source: http://amizade4patas.blogspot.com/2010/02/declaracao-universal-dos-direitos-dos.html
Timestamp: 2017-11-19 02:44:02+00:00
Document Index: 139428394

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14']

Sê amigo do teu amigo animal!: Declaração Universal dos Direitos dos Animais
Digam NÃO aos testes em animais!
STOP ao assassinato das focas do Canadá!
Preâmbulo Considerando que todos os Animais têm direitos.
Considerando que o desconhecimento e desrespeito dos ditos direitos conduziram e continuam a conduzir o homem a cometer crimes contra a natureza e contra os animais. Considerando que o reconhecimento por parte da espécie humana dos direitos à existência das outras espécies de animais constitui o fundamento da coexistência das espécies no mundo. Considerando que o homem comete genocídios e que exista a ameaça de os continuar a cometer. Considerando que o respeito pelos animais, por parte do homem, está relacionado com o respeito dos homens entre eles próprios. Considerando que faz parte da educação, ensinar, desde a infância, a observar, compreender, respeitar e amar os animais. PROCLAMA-SE O SEGUINTE:
Artigo 2º a) Todo o animal tem o direito de ser respeitado. b) O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou de os explorar, violando esse direito. Tem a obrigação de empregar os seus conhecimentos ao serviço dos animais. c) Todos os animais têm direito à atenção, aos cuidados e à protecção do homem.
Artigo 3º a) Nenhum animal será submetido a maus tratos nem a actos cruéis. b) Se a morte de um animal é necessária, esta deve ser instantânea, indolor e não geradora de angústia.
Artigo 4º a) Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático, e a reproduzir-se. b) Toda a privação de liberdade, incluindo aquela que tenha fins educativos, é contrária a este direito.
Artigo 5º a) Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente em contacto com o homem, tem o direito a viver e a crescer ao ritmo das condições de vida e liberdade que sejam próprias da sua espécie. b) Toda a modificação do dito ritmo ou das ditas condições, que seja imposta pelo homem com fins comerciais, é contrária ao referido direito.
Artigo 6º a) Todo o animal que o homem tenha escolhido por companheiro, tem direito a que a duração da sua vida seja conforme à sua longevidade natural. b) O abandono de um animal é um acto cruel e degradante.
Artigo 7º Todo o animal de trabalho tem direito a um limite razoável de tempo e intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.
Artigo 8º a) A experimentação animal que implique um sofrimento físico e psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de experimentações médicas, cientificas, comerciais ou qualquer outra forma de experimentação. b) As técnicas experimentais alternativas devem ser utilizadas e desenvolvidas.
Artigo 9º Quando um animal é criado para a alimentação humana, deve ser nutrido, instalado e transportado, assim como sacrificado sem que desses actos resulte para ele motivo de ansiedade ou de dor.
Artigo 10º a) Nenhum animal deve ser explorado para entretenimento do homem. b) As exibições de animais e os espectáculos que se sirvam de animais, são incompatíveis com a dignidade do animal.
Artigo 11º Todo o acto que implique a morte de um animal, sem necessidade, é um biocídio, ou seja, um crime contra a vida.
Artigo 12º a) Todo o acto que implique a morte de um grande número de animais selvagens é um genocídio, ou seja, um crime contra a espécie. b) A contaminação e destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.
Artigo 13º a) Um animal morto deve ser tratado com respeito. b) As cenas de violência nas quais os animais são vítimas, devem ser proibidas no cinema e na televisão, salvo se essas cenas têm como fim mostrar os atentados contra os direitos do animal.
Artigo 14º a) Os organismos de protecção e salvaguarda dos animais devem ser representados a nível governamental. b) Os direitos dos animais devem ser defendidos pela Lei, assim como o são os direitos do homem.
Este texto definitivo da Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi adoptado pela Liga Internacional dos Direitos do Animal e das Ligas Nacionais filiadas após a 3ª reunião sobre os direitos do animal, celebrados em Londres nos dias 21 a 23 de Setembro de 1977. A declaração proclamada em 15 de Outubro de 1978 pela Liga Internacional, Ligas Nacionais e pelas pessoas físicas que se associam a elas, foi aprovada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e posteriormente, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
IN COMPANHIA DOS ANIMAIS
Canil Municipal de Aveiro
Infelizmente, é ainda hoje bastante evidente a Violação dos Direitos dos Animais nos dias de hoje. Como por exemplo: o abuso de participação de animais em entretenimento (circos e touradas), a produção de roupas com as suas peles, a caçar por desporto,... Mas, no nosso trabalho, pretendemos focar-nos em duas problemáticas: os animais abandonados na cidade de Aveiro e o Vegetarianismo.
Todos nós assistimos, diáriamente, à injustiça da situação de qualquer animal que vive abandonado, ao frio, à fome, à falta de afecto e recursos veterinários, higiénicos, entre muitos outros.
Além disso, "ao ser-se vegetariano está-se a priviligiar o respeito pelo outro e pelos animais. Ser vegetariano é, sem dúvida, uma forma mais harmoniosa e compassiva de ver os animais e o mundo. Uma opcção mais natural de vida e de estar em sintonia com a natureza e consgio próprio.".
Somos alunos da Escola Secundária de Homem Cristo em Aveiro e, em Área de Project, resolvemos tratar o tema "A Violação dos Direitos dos Animais". Pretendemos dar continuidade ao Projecto executado por outro grupo no ano lectivo anterior, que consiste na recupueração do Canil Municipal de Aveiro. Temos também outros objectivos entre os quais: sensibilizar a população à adopção animal & implementar um prato vegetariano na escola.
Blog do Projecto a que estamos a dar continuidade
Deixamos o blog do grupo que no ano passado trabalhou neste projecto. Este ano, estamos muito contentes por lhe dar continuidade!
McCruelty: I'm Hatin' it!
O McDonalds não é um tipo de alimentação. É um tipo de crime.