Source: https://m.migalhas.com.br/quentes/263243/nova-composicao-do-titsp
Timestamp: 2019-10-19 22:17:54+00:00
Document Index: 61123830

Matched Legal Cases: ['artigo 63', 'artigo 48', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 60', 'artigo 49', 'Artigo 3', 'Artigo 4']

Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição - Migalhas Quentes
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT possui nova composição desde o dia 1º de agosto, conforme os termos da Portaria CAT-59, de 14-07-2017 (DOE de 18-07-2017).
Portaria CAT - 59, de 14 de julho de 2017
Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63 § 2º, da lei 13.457, de 18/3/2009 e no artigo 48 do decreto 54.486 de 26/6/09 e considerando a necessidade de alterações nos quadros titulares das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, decorrentes de solicitações de afastamento diversas, resolve:
Artigo 1º. Fica estabelecida, para o semestre final do biênio 16/17, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
8. José Orivaldo Peres Júnior
3. Maurício Barros
2. Vice-Presidente: Jandir Jose Dalle Lucca
1 Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. Vice-Presidente: Fabrício Costa Resende de Campos
4. Adriana Cristhianne dos Santos Ribeiro
2. Vice-Presidente: Aline Zuchetto
2. Vice-Presidente: Mara Regina Castilho Reinauer Ong
3. Pedro Guilherme Modenese Casquet
4. Leonel Cesarino Pessoa
4. Marco Aurélio Watanabe Zancopé
4. Bruno Trevizani Boer
1. Presidente: Fabio Nieves Barreira
2. Vice-Presidente: Lucas de Araujo Feltrin
Artigo 2º. Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da lei 13.457, de 18/3/09, regulamentada pelo artigo 49 do decreto 54.486, de 26/6/09:
I - Juízes Servidores
1. Alessandro Rodrigues Junqueira
2. Alexandre de Godoy
3. Aylton Marcelo Barbosa da Silva
4. Bruno Maciel dos Santos
5. Daniela Spigolon Loureiro
6. Emy Oshima Sato
7. Fábio Henrique Galinari Bertolucci
8. Fernando Takehara
9. Iso Chaitz Scherkerkevits
10. Jônatas Marcos Cunha
11. Jorge Henrique Nacao
12. José Silva de Oliveira
13. Julia Maria Plenamente Silva
14. Julio Rodrigues dos Santos Neto
15. Leandro Márcio Pavan
16. Marcos Luiz Silvestre
17. Marcos Nogueira
18. Marcos Nunes da Silva
19. Mariana Rosada Pantano
20. Mariana Yumi Isejima
21. Mauricio Marques Pires
22. Odilo Sossoloti
23. Paulo David Cordioli
24. Paulo Erick Lopes
25. Rebecca Correa Porto de Freitas
26. Rodolfo Augusto de Souza Soares
27. Rosana Martins Cortez Veloso
28. Sergio Seiji Teramoto
29. Su Shyh Fong
30. Tatiana Martines
31. Tiago Domingues Kümmel Tria
32. Tiago Giuzio Tonussi
33. Virgílio Bernardes Carbonieri
34. Walter Bentivegna
II - Juízes Contribuintes
1. Adolpho Bergamini
2. Ageu Libonati Junior
3. Alamy Cândido
4. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos
5. Daniel Clayton Moreti
6. Débora Alexandroni Mare
7. Eduardo Weiss Martins de Lima
8. Felipe Mastrocola
9. Fellipe Guimarães Freitas
10. Halim José Abud Neto
11. Henrique Toioda Salles
12. João Cárceles
13. Jorge Yamada Junior
14. Leonardo Freitas de Moraes e Castro
15. Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva
16. Luiz Fernando Mussolini Junior
17. Marcelo Bolognese
18. Marcelo de Azevedo Granato
19. Marcelo Fróes Del Fiorentino
20. Marcelo Milton da Silva Risso
21. Maria Concepción Molina Cabredo
22 Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
23. Michele Volponi dos Santos Markus
24. Miguel Delgado Gutierrez
25. Milton Carmo de Assis Júnior
26. Odmir Fernandes
27. Osvaldo Zorzeto Junior
28. Patricia Cristina Cavallo
29. Raul Iberê Malagó
30. Ricardo Adati
31. Rodrigo Dalla Pria
32. Rogerio Camargo Gonçalves de Abreu
33. Sérgio Gonini Benicio
34. Umberto José Tedeschi
35. Vinicius Silva Couto Domingos
36. Walter Carvalho de Britto
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1/8/17.
Artigo 4º. Fica revogada a Portaria CAT 12, de 16/2/17.