Source: http://docplayer.com.br/10868616-O-plano-para-a-macrometropole-e-a-renovacao-da-outorga-do-sistema-cantareira.html
Timestamp: 2018-06-18 03:57:18+00:00
Document Index: 52375930

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 17']

O Plano para a Macrometrópole e a renovação da outorga do Sistema Cantareira - PDF
Download "O Plano para a Macrometrópole e a renovação da outorga do Sistema Cantareira"
Martín Beltrão Bergler
1 Departamento de Infraestrutura Diretoria de Saneamento Básico O Plano para a Macrometrópole e a renovação da outorga do Sistema Cantareira Hiroaki Makibara Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos Assessor do Gabinete 04 de abril de 2013
2 Sumário da apresentação 1. O Sistema Cantareira 2. Outorga de ago-1974 e a 1ª renovação em Principais estudos técnicos da 1ª renovação em Justificativa do Plano da Macrometrópole 5. Informações básicas do Plano da Macrometrópole 6. Barragens nas bacias PCJ e sistema adutor regional 7. Perpectivas para 2ª renovação da outorga Cantareira em 2014
3 Esquema ilustrativo do Sistema Cantareira Grande obra de engenharia das décadas de 70/80 Franco da Rocha Bragança Paulista Atibaia Mairiporã Piracaia Nazaré Paulista São Paulo
4 Sistema Cantareira - a primeira Outorga de 04/08/74
5 Sistema Cantareira 1ª Renovação da Outorga em 2004 Processo técnico e político ( 1 ano) Estudos técnicos consistentes (Engenharia); Discussão pública (transparência) com os interessados; Tratamento equânime às duas regiões; Valorização dos Comitês de Bacias como interlocutores das duas regiões; Esforço conjunto: Governo de SP e Agência Nacional de Águas (ANA) participação da alta direção; Busca do consenso Portaria DAEE nº 1213 de 06/08/ artigos Localização precisa de todos pontos de controle/captações Regra operativa com limites para retiradas do Sistema Condicionantes e prazos Anexos: I Diagrama do Sistema II Dados básicos reservatórios (cotas, volumes...) III Limites vazões retiradas função do volume (mensal) IV Formulação matemática determinação volume sistema
6 Contexto da outorga do Sistema Cantareira 2004 e renovação 2014 ATORES REGIONAIS 1. Comitê PCJ 2. Consórcio PCJ 3. Conselho RMC 4. Comunidade 5. Classe política 6. Ministério Público 7. Imprensa Regional 1. Sabesp 2. Comitê Alto Tietê 3. Agência de Bacias 4. Comunidade AT 5. Grande Imprensa GOVERNO E ÓRGÃOS REGULADORES CENÁRIO 2004 CENÁRIO Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE 2. Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM 3. Agência Nacional de Águas ANA; 4. Governo do Estado de São Paulo. - 5º ano de estiagem e baixo nível reservatórios - ano eleitoral: renovação de prefeitos e vereadores - razoável probabilidade de baixo nível reservatórios - ano eleitoral: renovação federal/estadual - experiência de 9 anos de gestão compartilhada - planos de bacias e macroregional discutidos
7 Vazão (m 3 /s) jan/30 jan/32 jan/34 jan/36 jan/38 jan/40 jan/42 Estudos Técnicos Série de Vazões afluentes de 1930 a 2004 (73 anos) jan/44 jan/46 jan/48 jan/50 jan/52 jan/54 jan/56 jan/58 jan/60 jan/62 jan/64 jan/66 jan/68 jan/70 jan/72 jan/74 jan/76 jan/78 jan/80 jan/82 jan/84 jan/86 jan/88 jan/90 jan/92 jan/94 jan/96 jan/98 jan/00 jan/02 jan/04 180,0 Figura 13 - Hidrograma das Vazões Naturais Médias Mensais nos Reservatórios Jaguari/Jacareí, Cachoeira e Atibainha Vazão Média = 40,23 m 3 /s 160,0 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0
8 Estudos Técnicos Reconstituição de vazões naturais Vazões Naturais Jaguari Vazões Naturais Cachoeira Vazões Naturais Atibainha Vazões Naturais Paiva Castro Vazões Naturais Vazões Naturais Totais Piracicaba Período (m 3 /s) (m 3 /s) (m 3 /s) (m 3 /s) Totais (m 3 /s) (m 3 /s) ,7 9,2 6,2 4,6 45,7 41, ,4 8,7 6,1 4,6 44,8 40, ,4 6,8 4,4 3,0 32,6 29, ,1 4,9 4,3 4,3 34,6 30,2 4 anos 5 anos relação / % 56% 70% 94% 77% 75%
9 Estudos Técnicos Dados operacionais Reservatórios NA mínimo NA máximo Volume Mínimo (hm 3 ) Volume Máximo (hm 3 ) Volume Útil (hm 3 ) Jaguari-Jacareí 820,80 844,00 229, ,35 807,86 Cachoeira 811,72 821,78 44,05 114,60 70,55 Atibainha 781,88 786,86 201,35 301,51 100,16 Paiva Castro 743,80 745,61 18,1 27,6 9,44 Total com Paiva Castro: 493, ,03 988,02 Total sem Paiva Castro: 474, ,46 978,57 NOTA: NOTA: Os volumes deverão ser aferidos pela SABESP por topobatimetria (prazo de 9 meses) Os (condicionantes volumes deverão da futura ser aferidos outorga). pela SABESP por topobatimetria (prazo de 9 meses).
10 Estudos Técnicos: Garantia de atendimento das demandas Bacia Piracicaba e 31 m3/s para RMSP
11 Estudos Técnicos - Curvas de aversão a risco para diversas vazões de retirada considerando o pior biênio hidrológico e uma reserva Estratégica de 5%
12 Divisão da vazão total adotada de 36,0 m 3 /s Prioridade Vazão (m 3 /s) RMSP % Demandas Bacia do rio Piracicaba Vazão (m 3 /s) % Vazão (m 3 /s) Total por prioridade 1 Primária 24,8 89,2 3,0 10,8 27, Secundária 6,2 75,6 2,0 24,4 8,2 100 Total por usuário 31,0 5,0 Vazão total de retirada do Sistema Equivalente 36,0 Vazões menores que 27,8 m 3 /s: diminuição para RMSP e PCJ na proporção 24,8 : 3,0 36,0 Distribuição da secundária para RMSP e PCJ na proporção de 6,2 : 2,0 %
13 Armazenamento no sistema de 4 Reservatórios (Bacia do Rio Piracicaba)
14 Armazenamento no sistema de 4 Reservatórios (Bacia do Rio Piracicaba)
15 Rotina mensal de comunicações ANA-DAEE ao CBH-PCJ e Sabesp Comunicado Conjunto ANA/DAEE - Sistema Cantareira n 208 de 01/04/2013. Exmo.Sr. Eduardo Lovo Paschoalotti - Presidente em Exercício dos Comitês PCJ e Ilma. Sra. Dilma Seli Pena - Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP Em cumprimento ao disposto na Portaria DAEE nº 1213, de 06 de agosto de 2004, relativa à outorga do Sistema Cantareira, em conformidade ao disposto na Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 428, de 04 de agosto de 2004, Informamos os valores adotados como limites superiores para o mês de abril de 2013, de acordo com os comunicados recebidos da CT-MH e da SABESP: Q1 (túnel 5-Sabesp) = 30,80 m³/s; e Q2 (bacia do Piracicaba) = 16,20 m³/s. Ressalta-se, contudo, que foram acordadas para os primeiros dias do mês as vazões que seguem: 1,00 m³/s, no Rio Jaguari; 0,25 m³/s, no Rio Cachoeira; e Vazão defluente adotada 0,25 m³/s, no Rio Atibainha. (Piracicaba) Atenciosamente, Joaquim Gondim p/ Agência Nacional de Águas ANA Luiz Roberto Moretti p/ Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE Vazão em banco de águas para uso futuro (Piracicaba) 1,5 m 3 /s 14,7 m 3 /s
16 Ago/2004 Out/2004 Dez/2004 Fev/2005 Abr/2005 Jun/2005 Ago/2005 Out/2005 Dez/2005 Fev/2006 Abr/2006 Jun/2006 Ago/2006 Out/2006 Dez/2006 Fev/2007 Abr/2007 Jun/2007 Ago/2007 Out/2007 Dez/2007 Fev/2008 Abr/2008 Jun/2008 Ago/2008 Out/2008 Dez/2008 Fev/2009 Abr/2009 Jun/2009 Ago/2009 Out/2009 Dez/2009 Fev/2010 Abr/2010 Jun/2010 Ago/2010 Out/2010 Dez/2010 Fev/2011 Abr/2011 Jun/2011 ago/2011 out/2011 dez/2011 Fev/2012 Abr/2012 Jun/2012 Ago/2012 Out/2012 Dez/2012 Fev/2013 Evolução do Banco de Águas 350,00 300,00 Banco de Águas SABESP (hm³) 250,00 Banco de Águas PCJ (hm³) 200,00 150,00 100,00 50,00 0,00
17 Macrometrópole Paulista Justificativa do Plano de Aproveitamento de Recursos Hídricos Condicionantes da renovação da outorga do Cantareira (2004) Plano de Contingência Monitoramento Levantamento reservatórios Revisão hidrológica e hidráulica Compromisso tratamento esgotos e redução de perdas Redução da dependência do Sistema Cantareira (2004/12) Mananciais - RMSP Ganhos/Situação RMSP Alto Tietê: + 5 m 3 /s (2011) Gestão demanda RMSP: recuperação de 3 m 3 /s Outros mananciais: extrapolam a governança da Sabesp
18 Macrometrópole Paulista Justificativa do Plano de Aproveitamento de Recursos Hídricos Caracterização Macrometrópole: Conurbação Dinamismo econômico Escassez hídrica Alto Tietê e PCJ Conflitos de uso da água Mananciais estudados em diferentes épocas Objetivo principal do Plano (Decreto nº de 28/02/2008): Garantir suprimento hídrico no longo prazo para usos urbano, industrial e agrícola.
19 Macrometrópole: abrangência do Plano 180 Municípios 180 Municípios Área 21% do Estado Área de São Paulo 21% do 0,6% Estado Brasil de São Paulo 0,6% do Brasil População População 75% 75% do Estado do Estado de São de São Paulo Paulo 16% 16% da nacional da nacional 23% do PIB do Brasil 77% do do PIB PIB do do Estado Estado de de S. S. Paulo Paulo
20 Macrometrópole: dinamismo e vantagens locacionais
21 Macrometrópole: População total em milhões de hab. Alto Tietê Paraíba Baixada PCJ Demais Soma Tiete Sorocaba Sul Santista ,5 5,02 1,83 1,95 1,66 0,82 30, ,9 6,22 2,38 2,41 2,05 1,04 37,02 P 17,4% 23,8% 29,9% 23,5% 23,1% 25,7% 20,1%
22 Macrometrópole: Demanda total em m3/s Alto Tietê Paraíba Baixada PCJ Demais Soma Tiete Sorocaba Sul Santista ,4 40,0 25,4 18,0 15,0 13,4 222, ,1 58,2 36,7 21,4 19,4 20,3 282,3 Q 14,3% 45,6% 44,5% 19,0% 30,0% 51,3% 27,1% P 17,4% 23,8% 29,9% 23,5% 23,1% 25,7% 20,1%
23 Evolução de população e demandas pelo uso da água de 2008 a 2035 na Macrometrópole População Total ,7 37,0 34,1 30, = 6,2 milhões hab.
24 Incremento de demandas e população de 2008 a 2035 na Macrometrópole ,8 2,2 18,2 6,7 Irrigação Industrial Urbana 14,8 Demandas: + 60 m3/s ,6 6,6 11,3 6,2 4,9 5, ,0 4,9 2,1 4,6 Alto Tiete PCJ Tiete/Sorocaba Demais UGRHIs 3,4 População: + 6,3 milhões ,3 0,6 1,1 0 Alto Tiete PCJ Tiete/Sorocaba Demais UGRHIs
25 Macrometrópole: áreas de déficit hídrico em 2035
26 Macrometrópole: Cenários das Demandas ( ) (Tendencial; de Crescimento Econômico; e de Gestão da Demanda) 13 m 3 /s 32 m 3 /s 60 m 3 /s
27 Macrometrópole: principais aproveitamentos (esquemas) Bar r. Duas Pont es Bar r. Pedr eir a Bar r. Pir aí Jur um ir im Sar apuí-sor ocaba Jaguar i-at ibainha São Lour enço (Fr ança - PPP Sabesp) Guar ar em a-bir it iba Alt o Juquiá (Fr ança: 16,4 m 3/ s) It at inga-it apanhaú Br aço R. Pequeno-Billings São Lour encinho
28 Macrometrópole: arranjos estudados até 2010 Esquemas envolvendo PCJ Esquemas Arranjos 1 1A Itatinga Itapanhaú Braço do Rio Pequeno -Billings Alto Juquiá (França - ETA Cotia) São Lourenço (França ETA Cotia) S. Lourencinho/ETA Embu Guaçu ETA Embu Guaçu/Alto Sorocaba Jaguari Atibainha Guararema - Biritiba Barragem Piraí Barragem Campo Limpo Barragens Pedreira e Duas Pontes Atibaia - Indaiatuba Atibaia Rio Jundiaí Jurumirim ETA Cotia Sarapuí/Sorocaba/Salto/Res.Piraí/Indaiatuba Sarapuí/Sorocaba/Salto/Res.Piraí Res. Cabreúva - Barueri Vazão Média Suprida em 2035 (m³/s) 30,6 30,6 28,7 25,9 23,0 22,2 30,2 21,4
29 Decisões em 2012 sobre novos aproveitamentos deverão agregar mais 13,0 m 3/ s à Macrometrópole (+ 1,3 m3/s) 31/julho/2012 Anúncio de construção de duas represas para bacias PCJ: Duas Pontes (Rio Camanducaia) e Pedreira (Rio Jaguari) (+ 7,0 m 3 /s) 08/10/12 - Lançada PPP internacional para construção e operação do Sistema Lourenço: Transposição de 4,7 m 3 /s para o Alto Tietê, beneficiando: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira e Vargem Grande Paulista.
30 Macrometrópole: arranjos estudados até 2010 devem ser revistos e recentes decisões implicam revisão Esquemas envolvendo PCJ Recentes Decisões Esquemas Arranjos 1 1A Itatinga Itapanhaú Braço do Rio Pequeno -Billings Alto Juquiá (França - ETA Cotia) São Lourenço (França ETA Cotia) S. Lourencinho/ETA Embu Guaçu ETA Embu Guaçu/Alto Sorocaba Jaguari Atibainha Guararema - Biritiba Barragem Piraí Barragem Campo Limpo Barragens Pedreira e Duas Pontes Atibaia - Indaiatuba Atibaia Rio Jundiaí Jurumirim ETA Cotia Sarapuí/Sorocaba/Salto/Res.Piraí/Indaiatuba Sarapuí/Sorocaba/Salto/Res.Piraí Res. Cabreúva - Barueri Vazão Média Suprida em 2035 (m³/s) 30,6 30,6 28,7 25,9 23,0 22,2 30,2 21,4
31 Plano para a Macrometrópole Paulista: Situação e próximos passos Em andamento: Relatório Final Revisão dos Arranjos Plano de Ações ao longo do tempo Estimativa de custos e análise Execução (1ª fase): 2009 e 2010 Retomada (2ª. fase): 2013 Conclusão: ínício 2º sem/2013 Proposta de melhor arranjo sob aspectos (custos+ambiental+viabilidade político-institucional) Programados: seminários regionais a partir julho/13
32 Barragens de Pedreira e Duas Pontes Regularização de vazões: incremento de + 7 m3/s para Bacias PCJ Projeto Básico (Petrobrás para CBH-PCJ): Execução: 2011 a abr/13 Empreendedor: DAEE (decisão GESP em 31/07/12) Aditivo ao projeto básico: dez/2013 Subsídios ao DUP Complementações técnicas Concepção Sistema Adutor Regional Subsídios estudos ambientais e projeto executivo Ações DAEE (executadas/programadas): Orçamento 2013: R$ 16 milhões Licitação estudos ambientais e projeto executivo (2013) Decreto Utilidade Pública (2013) Licitação obras (2014)
33 Bacias PCJ: Influência direta e indireta 2 novas barragens Limeira Artur Nogueira Barragem Duas Pontes R. Camanducaia Holambra Jaguariúna Pedreira R. Jaguari Piracicaba R. Piracicaba Americana Nova Odessa Barragem Pedreira Sumaré Paulinia R. Atibaia Áreas críticas de Abastecimento público Hortolândia Campinas Valinhos Vinhedo Itatiba R. Capivari Louveira Barragens planejadas Captações e aduções existentes R. Jundiaí Indaiatuba Itupeva Jundiaí Várzea Pta. Campo Limpo
34 Bacias PCJ: esquema de sistema adutor regional Beneficiários diretos à jusante Limeira Artur Nogueira Barragem Duas Pontes R. Camanducaia Holambra Jaguariúna Pedreira R. Jaguari Piracicaba R. Piracicaba Americana Nova Odessa Barragem Pedreira Sumaré Paulinia R. Atibaia Áreas críticas de Abastecimento público Hortolândia Campinas Valinhos Vinhedo Itatiba R. Capivari Louveira Barragens planejadas Captações e aduções existentes R. Jundiaí Indaiatuba Itupeva Jundiaí Várzea Pta. Campo Limpo Sistema adutor de água bruta, a ser planejado
35 Perpectivas para renovação outorga Cantareira em ) Plano da Macrometrópole concluído e definida diretriz aproveitamentos futuros 2) Novos estudos técnicos específicos (ANA, DAEE...) 3) Aproveitamento das lições aprendidas: 9 anos de aplicação de regra para divisão de vazões Atuação da CT-MH dos Comitês PCJ Banco de Águas Controle de Cheias Negociação ganha & ganha 4) Aprimoramento do processo participativo (PCJ e Alto Tietê )
36 Tel: (11) Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos Obrigado pela atenção!!!
37 Incremento das demandas urbanas municipais Municípios Demanda Urbana Pedreira, Jaguariuna 0,32 0,45 0,13 Paulinia, Hortolandia 0,85 1,42 0,57 Limeira 0,73 0,90 0,17 Americana 0,92 1,10 0,18 Piracicaba 1,74 2,11 0,37 Soma, m3/s 4,56 5,98 1,42 Beneficiários diretos à jusante Piracicaba Limeira R. Piracicaba Americana Nova Odessa Artur Nogueira Holambra Jaguariúna Pedreira Municípios Demanda Urbana Campinas, Indaiatuba, Itupeva 4,29 5,32 1,03 Paulinia, Sumare, Nova Odessa 1,30 1,73 0,43 Itatiba, Valinhos, Vinhedo, Louveira 1,03 1,42 0,39 Campo Limpo, Varzea Paulista 0,52 0,69 0,16 Jundiai 1,36 1,62 0,27 Soma, m3/s 8,50 10,78 2,28 Sumaré Hortolândia R. Capivari R. Jundiaí Paulinia Itatiba Valinhos Campinas Vinhedo Louveira Jundiaí Áreas críticas de Abastecimento público Indaiatuba Itupeva Várzea Pta. Campo Limpo
38 Sabesp na RMSP: i) o aumento da oferta do Alto Tietê (+5 m3/s) é para suprir o atendimento da demanda imediata e de curto prazo, ii) o acréscimo da demanda anual na RMSP é de 1 m³/s a cada ano e meio, algo como uma Campinas a cada 4 ou 5 anos, iii) a PPP do São Lourenço visa atender à demanda de médio prazo.
39 Redução de perdas (Sabesp) Meta: Redução das perdas por faturamento, de 29,5% em 2007 para 19,0% até o final da década População beneficiada: 26,4 milhões Região beneficiada: Todos os municípios atendidos direta e indiretamente Período: Índice de Perdas Sabesp (dez 2012) 25,7%
40 ARTIGO 11 - A SABESP deverá elaborar, no prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação desta Portaria, em articulação com o DAEE, a ANA e os Comitês PCJ e AT, um Plano de Contingência para ações durante situações de emergência. ARTIGO 12 A SABESP fica obrigada a implantar, manter e operar as estações de monitoramento contínuo dos níveis d água das estações fluviométricas e limnimétricas nos pontos de controle do Sistema Cantareira e disponibilizar as informações em tempo real. ARTIGO 13 A SABESP deverá, em até 12 (doze) meses, a partir da publicação desta Portaria, providenciar a atualização das curvas cota versus área superficial e cota versus volume para os reservatórios do Sistema Cantareira. ARTIGO 14 A Sabesp deverá, no prazo 12 (doze) meses, a contar da data da publicação desta Portaria, utilizando dados atualizados da série histórica de vazões e dos novos levantamentos dos reservatórios, apresentar ao DAEE e à ANA uma revisão dos estudos hidrológicos e hidráulicos para verificação da capacidade das estruturas extravasoras relativamente às vazões de cheia de projeto, considerando, nas análises, as restrições de vazões a jusante de todos os barramentos do Sistema Cantareira. ARTIGO 15 A SABESP deverá firmar, em conjunto com os municípios e demais entidades operadoras dos serviços de saneamento na área de atuação do Comitê PCJ, um Termo de Compromisso onde serão estabelecidas metas, para o período dos próximos 10 (dez) anos, de tratamento de esgotos urbanos, de controle de perdas físicas nos sistemas de abastecimento de água e de ações que contribuam para a recarga do lençol freático. ARTIGO 16 - A SABESP deverá providenciar, no prazo de até 30 (trinta) meses, estudos e projetos que viabilizem a redução de sua dependência do Sistema Cantareira, considerando os Planos de Bacia dos Comitês PCJ e AT. ARTIGO 17 A SABESP deverá manter programas permanentes de controle de perdas, uso racional da água, combate ao desperdício e incentivo ao reuso de água, apresentando, anualmente, relatórios ao DAEE e à ANA que disponibilizarão os dados ao Comitê das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.