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Timestamp: 2016-09-26 22:28:22+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

portaria catx
Foram encontrados 13 itens, contendo a express�o portaria cat, da �rea Federal, da esp�cie Portaria
Mostrando 1 - 8 de 13 resultados. [1-8] [9-13] 1. Portaria SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 326 de 15.03.2005
Estabelece procedimentos a serem observados na comunica��o, ao Minist�rio P�blico Federal, de fatos que configurem il�citos penais contra a ordem tribut�ria, contra a administra��o P�blica Federal ou em detrimento da Fazenda Nacional, relacionados com as atividades da Secretaria da Receita Federal.
... Port. SRF 326/05 - Port. - Portaria SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 326 de ... Federal.
O tema tratado nesta Portaria est� agora regulado pela ... ara fins penais formalizadas antes da sua publica��o continua regulada pela Portaria SRF n� 326/2005. O SECRET�RIO DA RECEITA ... aria est� agora regulado pela Portaria RFB n� 665/2008. Consoante disposto ... e XIX, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n� 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no art. ... 2. [Portaria RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 3.009 de 28.06.2011]RFB - Fornecimento de informa��es em processos de investiga��o de pr�tica de dumping - Utiliza��o de meio magn�tico
Por meio da Portaria RFB n� 3.009/2011, foi autorizada a utiliza��o de meio magn�tico para fornecimento de informa��es econ�mico-fiscais, constantes das declara��es de importa��o registradas no Siscomex, destinadas a subsidiar processos de investiga��o de pr�tica de dumping ou de extens�o das medidas antidumping para terceiros pa�ses.
... Art. 3� Fica revogada a Portaria RFB n� 2.343, de 24 de mar�o de 2011.
CARLOS ... artigo 3� da Portaria n� 3.011 de 29.06.2011.
O SECRET�RIO DA ... Port. RFB 3.009/11 - Port. - Portaria RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 3.009 de ... Tribut�rio Nacional (CTN), na Portaria SRF n� 580, de 12 de junho de 2001, e a orienta��o dos Pareceres ... eral do Brasil, aprovado pela Portaria MF n� 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto ... 3. [Portaria RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 3.011 de 29.06.2011]RFB - Fornecimento de informa��es em processos de investiga��o de pr�tica de dumping - Utiliza��o de meio magn�tico - Novas disposi��es
Por meio da Portaria RFB n� 3.011/2011, foi autorizada a utiliza��o de meio magn�tico para fornecimento de informa��es econ�mico-fiscais, constantes das declara��es de importa��o registradas no Siscomex, destinadas a subsidiar processos de investiga��o de pr�tica de dumping ou de extens�o das medidas antidumping para terceiros pa�ses.
Foi revogada a Portaria RFB n� 3.009/2011, que tratava sobre o mesmo assunto.
... Port. RFB 3.011/11 - Port. - Portaria RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB n� 3.011 de ... Tribut�rio Nacional (CTN), na Portaria SRF n� 580, de 12 de junho de 2001, e a orienta��o dos Pareceres ... Art. 3� Fica revogada a Portaria RFB n� 3.009, de 28 de junho de 2011.
CARLOS ... eral do Brasil, aprovado pela Portaria MF n� 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto ... ional.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. ... 4. Portaria Junta Comercial do Estado de S�o Paulo n� 48 de 05.10.2009
... 8; Considerando o disposto na Portaria CAT - 175, de 11 de setembro de 2009, que dispensa a pr�via ... Port. JUCESP 48/09 - Port. - Portaria Junta Comercial do Estado de S�o Paulo n� 48 de ... iador.
Art. 2� Esta Portaria entrar� em vigor na data de sua publica��o, retroagindo seus efeitos a ... ocesso mecanizado, bem como do respectivo livro copiador, expede a seguinte Portaria:
Art. 1� Est�o ... 5. Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF n� 257 de 23.06.2009
... Port. MF 257/09 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF n� 257 de ... da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na forma do Anexo a esta Portaria.
Artigo 2� Fica revogada Portaria n� 138, de 1� de julho de 1997. ... artigo 1� da Portaria n� 480 de 11.10.2011. ... onal (PGFN), na forma do Anexo a esta Portaria.
Artigo 2� Fica revogada Portaria n� 138, de 1� de julho de 1997.
Artigo 3� Esta Portaria entra em ... � Fica revogada Portaria n� 138, de 1� de julho de 1997.
Artigo 3� Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica��o.
GUIDO ... 6. Portaria PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN n� 820 de 25.10.2004
Disciplina, no �mbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a submiss�o de decis�es dos Conselhos de Contribuintes e da C�mara Superior de Recursos Fiscais � aprecia��o do Poder Judici�rio.
... Port. PGFN 820/04 - Port. - Portaria PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN n� 820 de ... Fazenda Nacional onde houver propositura de a��o judicial nos termos desta Portaria enviar� a, CAT informa��es relativas � tramita��o processual, para fins ... encial.
Art. 5� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. ... o �mbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, o disposto nesta Portaria.
Art. 2� As ... 7. Portaria COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA DA SECRETARIA DA FAZENDA E O DELEGADO DE POL�CIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR�NSITO DA SECRETARIA DA SEGURAN�A P�BLICA n� 3
Inclui nova metodologia e estabelece crit�rios para a inser��o e retirada de cobran�a de d�bitos incidentes e inseridos no banco de dados Detran/Prodesp, em complemento as regras contidas nas Portarias Cat/Detran 1, de 22-3-2000 e 2, de 2-6-2000
... Art. 5� Os d�bitos que n�o atenderem as regras contidas nesta Portaria ser�o automaticamente recusados por ocasi�o do pedido de inclus�o no ... Art. 4� As regras estabelecidas nesta Portaria confirmam a informa��o eletr�nica do pagamento efetuado, para fins ... Port. CAT\DETRAN 3/00 - Port. - Portaria COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA DA SECRETARIA ... mento Eletr�nico;
Considerando as regras anteriormente estabelecidas na Portaria Cat/Detran 002/2000, tratando da metodologia para a inser��o e retirada ... temas de Autentica��o Digital e Licenciamento Eletr�nico, criado atrav�s da Portaria Cat/Detran 001/2000;
Considerando a efic�cia, seguran�a e ... 8. Portaria SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 2.752 de 11.10.2001
... Ver nova reda��o dada a este Artigo pelo Artigo 1� da Portaria n� 1.279 de 13.12.2002.
I - permanecer os ... Ver nova reda��o dada a este Artigo pelo Artigo 1� da Portaria n� 1.279 de 13.12.2002.
� 1� Havendo lavratura ... Ver nova reda��o dada a este Inciso pelo Artigo 1� da Portaria n� 1.279 de 13.12.2002.
II - se aplicada a ... Ver nova reda��o dada a este Inciso pelo Artigo 1� da Portaria n� 1.279 de 13.12.2002.
� 2� Na hip�tese de ... Port. SRF 2.752/01 - Port. - Portaria SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 2.752 de ... Mostrando 1 - 8 de 13 resultados. [1-8] [9-13]