Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/237125232/dosp-executivo-caderno-1-13-04-2019-pg-30
Timestamp: 2019-05-20 07:23:28+00:00
Document Index: 39924475

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 11', 'Artigo 2', 'artigo 7', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'artigo 80', 'artigo 14', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 9', 'artigo 4', 'artigo 4']

DOSP 13/04/2019 - Pg. 30 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 30 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2019
Valor total: R$ 2.433.995,64 - sendo R$ 1.432.414,52 em recursos estaduais, e R R$ 1.001.581,12 em recursos Municipais a título de contrapartida.
Classificação de Recursos: Classificação Econômica 334033 e Classificação Funcional Programática 12.368.0815.5740.0000, vinculada à Unidade Orçamentária 08001 - U.G.E. 080296.
Data da assinatura: 31-07-2018
Convênio de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual. Processo 0430/0037/2016 - SPDOC 780172/2018 Parecer CEE 246/2016.
Parecer Consultoria Jurídica 25/2018. Autorização do Governador - Decreto 48.631, de 11-5-2004.
Convenentes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Guaraci.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de Convênio, para transferência de Recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.
Vigência: 01-08-2018 a 31-07-2019.
Valor total: R$ 837.735,52 - sendo R$ 188.311,40 em recursos estaduais, R$ 649.424,12 em recursos Municipais a título de contrapartida.
Convênio de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual. Processo 0431/0037/2016 - SPDOC 1067491/2018 Parecer CEE 246/2016.
Convenentes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Jaborandi.
Valor total: R$ 283.738,39 - sendo R$ 40.491,93 em recursos estaduais, e R$ 243.246,46 em recursos Municipais a título de contrapartida.
Convênio de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual. Processo 0432/0037/2016 - SPDOC 779472/2018 Parecer CEE 246/2016.
Parecer Consultoria Jurídica 25/2018. Autorização do Governador - Decreto 48.631, de 11-5-2004. Convenentes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Olímpia.
Valor total: R$ 1.308.244,80 - sendo R$ 932.187,36 em recursos estaduais, e R$ R$ 376.057,44 em recursos Municipais a título de contrapartida.
Convênio de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual. Processo 0433/0037/2016 - SPDOC 1067836/2018 Parecer CEE 246/2016.
Convenentes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Severínia.
Vigência: 01-08-2018 a 31-07-2019. Valor total: R$ 304.640,00 - sendo R$ 111.583,92 em recursos estaduais, e R$ 193.056,08 em recursos Municipais a título de contrapartida. Classificação de Recursos: Classificação Econômica 334033 e Classificação Funcional Programática 12.368.0815.5740.0000, vinculada à Unidade Orçamentária 08001 - U.G.E. 080296.
Data da assinatura: 31-07-2018.
(Publicado novamente por incorreções, com efeito retroativo a partir de 01-08-2018.)
Convocando, para Capacitação 1680/2019, os profissionais abaixo relacionados para as ações de formação continuada referente à Orientação Técnica: “Formação de Professores de Matemática e Professor Coordenador de Área de Ciências da Natureza e Matemática do Ensino Fundamental II para o Projeto Mind Lab - 3º Encontro Presencial”, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017.
Público-alvo: 1 professor de Matemática por ano do Ensino Fundamental (6º, 7º, 8º e 9º) e 1 professor Coordenador de Área de Ciências da Natureza e Matemática das Escolas relacionadas abaixo:
Profª Andréa Pennacchioni de Lima 19.689.945-X
Prof. Paulo Henrique Gali 42.148.676-4
Profª Aline Cristina Nunes da Rocha 30.387.188-X
PCA Cristiane Leitão Oliveira 32.688.676-X
PCA Eliana Furquim Favoto Dalmedico 8.632.496-2
Prof. Rômulo Marata 29.650.683-7
Profª Luciene da Silva 20.377.030-4
Prof. Evandro Henrique da Silva Ferreira 34.976.869-9
Bauru Bauru E.E. Prof. Francisco Alves Brizola
E.E. Prof. José Aparecido Guedes de Azevedo Dia: 15-4-2019.
Local: Rua Olavo Bilac, 12-40 - Vila São João da Boa Vista, Bauru - SP, 17060-454.
Ação: 6175 - Formação Continuada dos Profissionais da Educação.
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-2003, obedecidas às condições previstas na Resolução SE 23, de 18-04-2013, a ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo indicada.
E.E. Stela Machado - Bauru, por Evaldo Rafael Mora, RG 17.345.276, Servidor Público Estadual. Proc. SEE/784399/2019.
Despachos do Dirigente Regional de Ensino, de 11-4-2019
Processo SEE/941696/2019. Interessada: E.E. José Alvim. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-04-2009, Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Processo SEE/945060/2019. Interessada: E.E. José Alvim. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Processo SEE/945264/2019. Interessada: E.E. José Alvim. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Processo SEE/945472/2019. Interessada: E.E. José Alvim. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Processo SEE/940924/2019. Interessada: E.E. José Alvim. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Processo SEE/939315/2019. Interessada: E.E. Prof. Luiz Roberto Pinheiro Alegretti. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Processo SEE/939619/2019. Interessada: E.E. Prof. Luiz Roberto Pinheiro Alegretti. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Declarando Regularizada, com fundamento no item 6.1.2, combinado com os itens 3.1.2, 4.1 e 4.3 da Indicação CEE 08/1986; nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar da aluna Rafaela Lourenço Santos, RA 106597.706-2, referente ao 3ºano Ensino Médio na E.E. Prof. Newton Pimenta Neves em 2016.
Cancelando a Convocação dos Diretores para os dias 15, 17 e 18/04, conforme a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no D.O. de 12-4-2019.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental da E.E. Barão do Rio Branco e E.E. Cohab Palmares Paulista para participarem da Orientação Técnica Descentralizada - “Formação das Escolas de Tempo Integral” - ETI.
E.E. JERONYMO TRAZZI - TURMALINA
Declarando Regularizada, na E.E. Jeronymo Trazzi, em Turmalina - SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região de Fernandópolis - SP, com fundamento no item 6.1.1 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar do aluno Vitor Eduardo Vieira, RG 63.402.979-4, referente ao 5º ano/2017 do Ensino Fundamental.
Portaria DRE-267, de 12-4-2019
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Franca, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-2-2003, e na Resolução SE 23, de 20-4-2013, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 11-2-2019, fica revogada a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da E.E. Profª Suely Machado da Silva, em Franca, por Isnei Lourenço da Cruz Bento, RG 21.353.225-6, cargo/função - Guarda Civil Municipal junto à Prefeitura Municipal de Franca, de acordo com o inciso I, do artigo 11, da citada resolução.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria 379, publicada no D.O. de 24-10-2017.
Determinando a realização de Apuração Preliminar, nos termos dos artigos 264 e 265 da Lei 10.261/1968, para apurar o contido no Expediente SPDOC - SEE 937025/2019, que trata sobre furto que ocorreu na E.E. Adelmo Francisco da Silva, registrado no Boletim de Ocorrência 854/2019 na 5ª Delegacia - Polícia Civil do Estado de São Paulo e para, sem prejuízo das funções que exercem e sob a presidência do primeiro, designo para compor Comissão, a fim de proceder à apuração do fato, os supervisores de ensino: Edna Margarida Rodrigues Mazeto, RG 18.604.007-6, Denisdea Battigaglia Guilherme, RG 19.406.204-1, e Clodoaldo Alves Ferreira de Oliveira, RG 24.449.556-7. Para secretariar os trabalhos: Clodoaldo Alves Ferreira de Oliveira.
Declarando Excedentes, no município de Franca, com fundamento no artigo 7º da Resolução SE 12, de 17-02-2017, publicada no D.O. de 18-02-2017, os servidores abaixo relacionados:
ESCOLA NOME DO SERVIDOR RG SUBQUADRO
E.E. Sudário Ferreira Eunice Conceição de Sousa 12.189.544-0 SQC-III-QAE E.E. Sudário Ferreira Najamara Goretti Gerling de Faria 12.376.941-3 SQC-III-QAE E.E. Sudário Ferreira Sonia Aparecida de Sousa Nascimento 15.772.505-4 SQC-III-QAE
Portaria DRE-268, de 12-4-2019
Dispõe sobre Autorização de Funcionamento de Curso
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Franca, de acordo com o Decreto 57.141/11 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Indicação 141/2016, Deliberação CEE 105/2011, Portaria CEE/GP 450/2011, Resolução CNE/CEB 04/99, Parecer CNE/CEB 16/99 e demais normas vigentes, à vista do que consta no Processo 721770/2018 (volumes I e II), expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - (carga horária 1020h), junto a EPTEC - Centro Educacional (código CIE 431.965) localizado à Rua José Marques Garcia, 197 - Bairro Cidade Nova, em Franca - SP, CEP 14.401-080, mantida por EPT Serviços Educacionais Ltda., CNPJ 10.397.991/0001-41.
Artigo 2º - O Plano de Curso terá validade de 5 anos a partir da data de sua publicação.
Artigo 3º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados o Regimento Escolar, Planos de Cursos e Plano Gestão Escolar as instruções relativas ao cumprimento da LDBEN 9.394/96 e às normas do Conselho Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 4º - A Diretoria de Ensino - Região de Franca, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas decorrentes desta Portaria.
Declarando, com fundamento no art. 86, inciso VI, da Lei 10.261/68, 01 cargo vago, a partir de 12-02-2018, de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Profª Adelina Pasquino Cassis, em Franca, Diretoria de Ensino - Região de Franca, em virtude de falecimento de Luiz Roberto Monteiro, RG 7.292.875.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2019
Processo SEE/920675/2019. Interessada: E.E. Profª Suzana Ribeiro Sandoval - Diretoria de Ensino - Região de Franca. Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/ MEC/PDDE/2017 Educação Básica. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, retificada no D.O. de 24-4-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Convocando os profissionais abaixo relacionados para as ações de formação continuada referente à Orientação Técnica: “1º Ciclo de Acompanhamento Formativo - Programa Ensino Integral”, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017.
Público Alvo: Diretor e PCG das Escolas do Programa Ensino Integral - PEI.
Local: E.E. Ernesta Xavier R. Orsi - Rua Juvenal Rolim Cyrineu, 42 - Jd. Itália - Itapetininga - SP.
Capacitação 13/2019
Convocando, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolucao SE-62, de 11-12-2017, os Diretores Ingressantes 2018, das Unidade Escolares, abaixo relacionadas, bem como os supervisores que as acompanham no seu setor de trabalho para participarem do 4º encontro presencial do Curso Específico para Diretores de Escola Ingressantes, no seu módulo IV com foco na qualidade, equidade e excelência do processo de ensino e de aprendizagem. Esse módulo tem como objetivo: possibilitar aos cursistas o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para que assumam a gestão de resultados educacionais, isto é, das consequências do trabalho educacional, como prática regular de seu trabalho e da comunidade escolar. A gestão de resultados educacionais pressupõe o entendimento de que toda ação deve promover a concretização dos objetivos que demandam acompanhamento e verificação, mediante estratégias e instrumentos adequados, conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino - Região de Itapeva.
Público Alvo: Diretores de Escola ingressantes e Supervisores de Ensino que acompanham esses Diretores em seu setor de Trabalho.
E.E. Dr. Raul Venturelli
E.E. Prof. João Baptista do Amaral Vasconcelos
E.E. Otávio Ferrari
E.E. Simpliciano Campolim de Almeida
E.E. Oscar Kurtz Camargo
Convocando os Professores que atuam nas escolas estaduais relacionados a seguir, para a Reunião de Trabalho, “Orientação Técnica “Formação Continuada – Inclusão - Síndrome de Tourette”, nos termos do artigo 12, da Resolução SE 62, de 11-12-2017, conforme segue: Marisa Rosa Mercante de Campos, RG 12236128; Andrea Aparecida de Oliveira, RG 27981372 7.
Dia: 22-04-2019 - Horário: 13h às 19h
Local: E.E. Regente Feijó - Rua dos Andradas, 412 – Centro – Itu - SP.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017 e do Comunicado Efap, de 11-08-2018, os servidores abaixo relacionados para participar do 4º Encontro Presencial do "Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola - 1ª Edição/2018", conforme segue:
Data: 23-04-2019.
Local: Anexo da Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal - EE Dr. Joaquim Batista (fundos).
Público-Alvo: Adriano Ezequiel Fonseca, RG 22.561.061-9; Cristiane Regina do Carmo Dias, RG 29.307.443-4; Maria Clima da Silva Mambeli, RG 19.267.194; Patricia Maiari Garcia, RG 43.085.031-1, e Silvia Helena Mariano de Carvalho, RG 14.873.695-6.
Retificação do D.O. de 3-4-2019
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-4-2019, Convocando, nos termos dos artigos 12 e 14, da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para participar da Orientação Técnica: “3ª Onda de Expansão MMR-2019”. Local: Anexo da DER-Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista - Jaboticabal - SP - Data: 10-04-2019 - Público-Alvo: Todos os Diretores das Unidades Escolares Regulares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal - Onde se lê: Horário: Das 8h30-15h30 - Leia-se: Horário: Das 8h30-17h30
Designando, nos termos dos incisos I e II, do artigo 3º da Resolução SE 66/2008, de acordo com o disposto no artigo 9º do Decreto 52.344/2007, os funcionários abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do QM/QAE, conforme segue:
Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar - QM:
E.E. Cel. Benedito Ortiz - Taiuva.
Maria Clima da Silva Mambeli, RG 19.267.194-7 - Diretor de Escola, SQC-II-QM;
Maria de Fatima Gallo Hermenegildo, RG 20.299.502-1 -Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Designada Professor Coordenador Pedagógico;
Ana Ligia Vertuan, RG 22.238.846-8 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM;
Edmir Penteado, RG 17.443.085-1 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM.
Convocando, nos termos do inciso I e da alínea a do inciso VI, do artigo 4º, da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/ SDECT 1, de 22-03-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem das fases Diretoria de Ensino, Inter DE e Regional da Etapa I da Categoria Infantil, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a serem realizadas de 16-04-2019 a 27-06-2019, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.
Convocando, nos termos do inciso I e da alínea a do inciso VI, do artigo 4º, da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/ SDECT 1, de 22-03-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem das fases Diretoria de Ensino, Inter DE e Regional da Etapa I da Categoria Mirim, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a serem realizadas de 26-04-2019 a 27-06-2019, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, os profissionais abaixo relacionados para Orientação Técnica, conforme segue:
Objeto: Orientação Técnica - “1º Ciclo de Acompanhamento Formativo - 1º Semestre 2019 - Programa Ensino Integral”.
Público Alvo: Diretores e PCGs (Professor Coordenador Geral) das Escolas: E.E. Profª Alva Fabri Miranda, E.E. Profª Ana Franco da Rocha Brando, E.E. Caetano Lourenço de Camargo, E.E. Profª Esmeralda Leonor Calaf, E.E. Dr. Geraldo Pereira de Barros e E.E. Profª Nelly Colleone Ravagnolli.
Local: Ambiente da Rede do Saber da Diretoria de Ensino de Jaú - Av. Dr. Quinzinho, 754 - Jd. Jorge Atalla - Jaú - SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ
Convocando os profissionais abaixo relacionados para as ações de formação continuada referente a Orientação Técnica: “Formação de Professores de Matemática e Professor Coordenador de Área de Ciências da Natureza e Matemática do Ensino Fundamental II para o Projeto Mind Lab”, nos termos da Resolução SE 62/2017.
Local: E.E. Anísio José Moreira
Ângela Maria Bellodi Braga 7.566.827-0
Beatriz Gianesela 15.413.297
Dirce Aparecida Rodrigues Bernecoli 25.564.860-1
Fernando Rossales Castro 43.113.078-4
Leandra Cassia Bertassini 29.492.472-3
Maria Helena Facundini França 12.952.217
Paula Roberta Pereira da Silva 43.113.744-4
Philipe Thadeo Lima F. de Albuquerque 30.689.845-7
Convocando, nos termos do parágrafo único, art. 8º, da Resolução SE 58-11, com redação alterada pela Resolução SE 43-12, a Equipe Gestora das escolas do PEI para Orientação Técnica 1º Ciclo de Acompanhamento Formativo/2019 - PEI.
Data: 16 e 18-04-2019