Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/38140559/comarca-de-salto-do-tjsp
Timestamp: 2019-09-16 20:26:27+00:00
Document Index: 12202861

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 252', 'ARTIGO 118']

Comarca de Salto do TJSP
Tudo (172.172)
Andamento do Processo n. 2204177-28.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/09/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2204177-28.2019.8.26.0000 - Agravo de …
Andamento do Processo n. 1004294-28.2018.8.26.0526 - Apelação / Remessa Necessária - 16/09/2019 do TJSP
, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento...Andamento do Processo n. 1004294-28.2018.8.26.0526 - Apelação / …
Andamento do Processo n. 2204185-05.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/09/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2204185-05.2019.8.26.0000 - Agravo de …
Andamento do Processo n. 1004849-79.2017.8.26.0526 - Apelação / Remessa Necessária - 16/09/2019 do TJSP
, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1004849...Andamento do Processo n. 1004849-79.2017.8.26.0526 - Apelação / …
Andamento do Processo n. 1001550-94.2017.8.26.0526 - Apelação / Remessa Necessária - 16/09/2019 do TJSP
, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento...Andamento do Processo n. 1001550-94.2017.8.26.0526 - Apelação / …
Andamento do Processo n. 2204194-64.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/09/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2204194-64.2019.8.26.0000 - Agravo de …
Andamento do Processo n. 2204197-19.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/09/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2204197-19.2019.8.26.0000 - Agravo de …
Andamento do Processo n. 2204205-93.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/09/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2204205-93.2019.8.26.0000 - Agravo de …
Andamento do Processo n. 2204212-85.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/09/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2204212-85.2019.8.26.0000 - Agravo de …
Andamento do Processo n. 2202800-22.2019.8.26.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - 16/09/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 2202800-22.2019.8.26.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - 16/09/2019 do TJSP Nº... eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Salto do TJSP"
TJSP – Correição Geral Ordinária na Comarca de Salto no dia 20/4
Notícias•20/04/2017•AASP
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz Saber que designou Correição Geral Ordinária na Comarca de Salto, no dia 20 (vinte) de abril de 2017 (dois mil e dezessete), com início às 09h00min (nove horas), na 2ª Vara Judicial e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Faz Saber que a partir das 10h00min (dez horas) serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticad...
TJSP – Correição e Visita Correcional nas comarcas de Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora e Vargem Grande Paulista
Notícias•23/08/2018•AASP
Comarca de Piedade O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na Comarca de Piedade no dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), com início às 09 (nove) horas. Faz saber , ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 10 (dez) horas, convidados os Magistrados da referida Comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (...
DJSP 19/05/2015 - Pág. 2 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•19/05/2015•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICA, ARTE E CULTURA NO TJSP E APOIO AO COMITÊ DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (CASC) CANCELAMENTO A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informa que, por motivo de força maior, o “Projeto Jornadas Musicais”, coordenado pelo Desembargador Sidney Romano dos Reis, no Projeto “Arte e Cultura no TJSP”, que apresentaria o vídeo “Pássaro de Fogo”, de Igor Stravinsky, com The Royal Ballet e a Orquestra Royal Opera House, tendo como Regente o Maestro
DJSP 20/02/2015 - Pág. 2 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•20/02/2015•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICA, ARTE E CULTURA NO TJSP CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini , tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a apresentação da cantora Gabriela, no show “Laços” – Projeto “Arte e Cultura no TJSP ”, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2015 (quinta-feira),
Apelação APL 10020632820188260526 SP 1002063-28.2018.8.26.0526 (TJ-SP)
Ementa: JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SALTO – DESCUMPRIMENTO – PROSSEGUIMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS. 1 – Autor que anteriormente propôs ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais, que teve curso perante o r. Juizado Cível e Criminal da Comarca de Salto. Proferida a r. sentença condenando a instituição financeira a promover a baixa do gravame, sob pena de multa de R$ 2.000,00. Prosseguimento da lide, por eventual descumprimento da obrigação, que deve ocorrer naqueles autos. 2 – Manutenção da r. sentença – artigo 252 do RI deste Egrégio Tribunal. RECURSOS IMPROVIDO.
DJSP 27/10/2015 - Pág. 2 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4 COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICA, ARTE E CULTURA NO TJSP E APOIO AO COMITÊ DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (CASC) CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini , tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito e Funcionários para as “Jornadas Musicais” – Projeto “A
Agravo de Instrumento AI 990100033662 SP (TJ-SP)
Jurisprudência•08/11/2010•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 990.10.003366-2 COMARCA: SALTO (2a VARA CÍVEL) AGVTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGVDO: ANTÔNIO MACIEL DE LIMA EXECUÇÃO ACIDENTARIA. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS SUBMETIDOS A PRECATÓRIO. UTILIZAÇÃO DA UFIR E DO IPCA-E A PARTIR DA DATA DO CÁLCULO. ADOÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO C. STJ COM O FIM DE CONFERIR UNIFORMIDADE ÀS MANIFESTAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO. Consoante o entenàTffrêníS^madci^elo Colendo Superior Tribunal de Justiça, o crédito afc submetido a precatório deve ser atualizado pela UFIR/lPCA-E partir da data do cálculo de atualização dos valores em f traso,efetuado em Juízo.ACIDENTE DO TRABALHO. EXECUÇÃO. PRECAfÓRIO.JUROS. EFETIVO PAGAMENTO FEITO APÓS O TÉRMINC DO EXERCÍCIO SEGUINTE ÀQUELE NO QUAL O CRÉDITO FOI INSCRITO. PERÍODO EM QUE ESTAVA EM VIGOR À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 30 /2000. JUROS DEVIDOS,EM TESE, DE FORMA CONTINUADA. INEXISTÊNCIA,PORÉM, DE RECURSO DO OBREIRO, NO PARTICULAR.INVIABILIDADE DE REFORMATIO IN PEJ MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO COM OBSERVAÇÃO.
Agravo de Instrumento AG 5919534000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência•09/01/2009•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: 3a Câmara de Direito Privado Comarca: Salto Agravo de Instrumento n. 591.953-4 Agravante: Intrab Industrial Ltda. Agravado: Wilson Aparecido de Souza Voto n. 11.257 Agravo de instrumento. Marcas e patentes. Abstenção da produção, venda ou qualquer outro tipo de exploração de respirador. Nulidade da decisão. Inexistência. Apresentação das razões que ensejaram a concessão da liminar. Máscara produzida pela recorrente semelhante ao respirador patenteado pelo recorrido. Validade da patente, que não foi alvo de qualquer reconhecimento de nulidade. Existência de outros produtos semelhantes no mercado. Fato que, per si, não autorizava a recorrente a produzir o respirador com as características do produto patenteado pelo recorrido. Decisão mantida. AGRAVO IMPROVIDO. 1.- Agravo de instrumento tirado contra a r. decisão copiada às fls. 55, que deferiu liminar para que a recorrente se abstenha da produção, venda ou qualquer outro tipo de exploração do produto "respirador poeiras nevoas e fumos metálicos", cuja patente é de titularidade do recorrido (INPI, MU 7801659-2). Sustenta-se, pelas / razões apresentadas às f ls .^^A-fX^^^xo. a^^~cr&ã.
DJGO 08/11/2016 - Pág. 2512 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais•08/11/2016•Diário de Justiça do Estado de Goiás
E QUE TAL SENTENCA NAO PODERIA SER MODIFICADA, NAO PODENDO O JUIZ DE EXECUÇÃO MUDAR A FORMA DE PENA A SER CUMPRIDA. DIANTE DISSO R EQUEREU QUE O SENTENCIADO RETOMASSE O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME ABERTO OU, SUBSIDIARIAMENTE, FOSSE REGREDIDO PARA O REGIME SEMIABERTO E NAO PARA O FECHADO, OBEDECENDO ASSIM A ORDEM DE GRA DACAO DE REGIMES. DETERMINA O INCISO I, DO ARTIGO 118, DA LEI 7.2 10/84 ( LEI DE EXECUCOES PENAIS ) QUE: A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REG
TJSP inaugura novo prédio em Salto
Notícias•10/06/2010•Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) inaugurou nesta quinta-feira (10/6) o prédio que abrigará a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; o Setor de Anexo Fiscal; a Assistência Social e a Psicologia da Comarca de Salto. O local também contará com uma sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra reservada ao Ministério Público. O desembargador Roque Antonio Mesquita representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, na solenidade. O...
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