Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6389-02-02-2019-diario-oficial-de-sabado
Timestamp: 2019-12-11 22:15:55+00:00
Document Index: 60792561

Matched Legal Cases: ['Artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 9', 'Artigo 11', 'Artigo 2', 'Artigo 18', 'Artigo 20', 'Artigo 33', 'Artigo 2', 'Artigo 18', 'Artigo 20', 'Artigo 33', 'Artigo 2', 'Artigo 18', 'Artigo 20', 'Artigo 33', 'artigo 16', 'Artigo 16', 'artigo 6', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 02/02/2019 - Diário oficial de sábado
02/02/2019 - Diário oficial de sábado
Resultado dos recursos para promoção
Comissão de Promoção Comunicado CP - 2, de 1º-2-2019
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 119, de 16, Publicada em 17-10-2018, à vista do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e da Portaria CP 01, de 23-10-2018, torna público o deferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da Carreira de Agente de Segurança Penitenciária, nos termos dos incisos abaixo identificados, do Artigo 11 do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009, conforme o resultado especificado, e comunica que à vista das alterações decorrentes destes recursos, ficam reclassificados os demais Agentes de Segurança Penitenciária, constantes das Listas Classificatórias publicadas por meio do Comunicado CP 001/2019, em 17-01-2019.
NOME RG UNIDADE RESULTADO
Luciana Marcia de Jesus Sant’ana 25.472.674-4
Alteração do Número de Encargos de Família.
Fabiana da Silva Oliveira Souza 29.790.271-4 Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente
Exclusão da Lista Classificatória - Classe III Sob 3, por não Luzan da Silva” de Pinheiros Possuir Interstício (Promovido em 01-07-2016)
Fabio Luis Rosseto Guimarães 32.984.658-9 Penitenciária de Pracinha
Exclusão da Lista Classificatória - Classe IV Sob 254, por não Possuir Interstício (Promovido em 01-07-2017)
Sidnei Melo de Souza 17.556.410-3 Centro de Progressão Penitenciária Exclusão da Lista Classificatória - Classe IV Sob 213, por não “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá Possuir Interstício (Promovido em 01-07-2017)
Comunicado CP - 3, de 1º-2-2019
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 119, de 16, publicada em 17-10-2018, à vista do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e da Portaria CP 01, de 23-10-2018, torna público o indeferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária abaixo identificados, nos termos do Inciso III, do Artigo 11 do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009, pelos motivos especificados:
NOME RG UNIDADE MOTIVO
Dilma Martins Caldeira 23.494.868-1 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Falta não Considerada de Efetivo Exercício para Fins de Promoção Lário Vianna” de Pirajuí (Artigo 11 Da Lc 959/2004, Alterada pela Lc 1.060/2008). Não Houve Alteração na Contagem de Tempo.
Wellington Carvalho de Oliveira 32.179.594-5 Penitenciária I De Serra Azul Falta não Considerada de Efetivo Exercício para Fins de Promoção (Artigo 11 Da Lc 959/2004, Alterada pela Lc 1.060/2008).
Não Houve Alteração na Contagem de Tempo
Comunicado CP - 4, de 1º-2-2019
À vista dos recursos deferidos, constantes do Comunicado CP 002/2019, a Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 119, de 16, publicada em 17-10-2018, republica as Listas Classificatórias Gerais, das Classes III e IV, dos Integrantes da Carreira de Agente de Segurança Penitenciária Inscritos no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2018, de que trata o Artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, destacando os servidores classificados, por classe, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.
Comunica ainda que:
1 - Ficam mantidas as Listas Classificatórias Gerais, das Classes II, V e VI, dos Integrantes da Carreira de Agente de Segurança Penitenciária, publicadas por meio do Comunicado Cp 001, em 17-01-2019. 2 -
Nos termos do § 4º do Artigo 11 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, não caberá recurso das presentes Listas Classificatórias.
Listas disponíveis entre as páginas 7 e 41, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 02/02/2018, neste link
Nomeação de servidor para cargo em comissão
Decreto de 1º-2-2019
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias Assessor Técnico V, Ref. 12:
Camilla Coimbra Haddad, RG 22.077.181-9, cargo criado pela Lei 1.213-2013.
Resoluções de 1º-2-2019
Classificando: a partir de 1-2-2019, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 5, publicado em 6-12-2018 nas unidades abaixo especificadas.
PAULO CESAR NUNES SANTANA, RG 344632702-SP
JAILDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 428667302SP
ROBSON ADEMIR MUSSIO, RG 305572118SP
FABIO OLIVEIRA BRITO, RG 405638760SP
LEANDRO NERI ALVES, RG 414468260SP
FELIPE DE AZEVEDO CARNEIRO, RG 423728386SP
LUCAS VIEIRA DE MELLO, RG 364524388SP
PAULO SERGIO GASPAR, RG 287032681SP
DIEGO MUNHOZ DA SILVA, RG 453574701SP
RODRIGO CASTRO FERREIRA, RG 309169689SP
LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 286789541SP
ALEXANDRE FABRICIO SIMOES, RG 290401719SP
ROBERTO ADAO DA COSTA, RG 404724000SP
MARCIO SOUZA DA SILVA, RG 280094085SP
ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO, RG 566912764SP
ALAN CARLOS LIMA DOS SANTOS, RG 461447691SP
MARCOS JUCELINO BENEVIDES, RG 25481332XSP
VALTO CORREIA DA SILVEIRA JUNIOR, RG 333083283-SP
JULIO CESAR RUFINO, RG 452342363SP
FRANCISCO PUPO DE AZEVEDO NETO, RG 332781653SP
GEMERSON APARECIDO DA SILVA, RG 410495840SP
JONATHAN CESAR DOS SANTOS, RG 401722570SP
WILLIAN APARECIDO DOVIDIO, RG 412458214SP
DAUTON NITRINI CALDEIRA, RG 280015860SP
EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG 28417872X-SP
a partir de 31-1-2019, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 e DECLARANDO que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
ROSA LIDIA MORAES BASTOS SALVIANO, RG 501502415-SP
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001865-13.2017.8.26.0627, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ELENITA MARI THOME FERNANDES, RG. 25.384.679-1, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Portaria do Coordenador, de 1-2-2019
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROFESSOR NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
CARLOS AUGUSTO INHESTA, RG 34.532.337-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Mandado de Segurança Processo Digital 0001802-53.2019.8.26.0071, da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Bauru).
Portarias do Diretor, de 1-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2019, ao servidor: RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 44.954.000-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2019, ao servidor: WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17.464.356, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Apostilas da Diretora, de 1-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 01-02- 2019 ao servidor ED CARLOS CLAPIS, R.G. 30.103.035-2 - SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP
Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-02-2019, o cargo do servidor:
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 44.954.000-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.
SANDRO VIANA, RG 25.385.914-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.
WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17.464.356, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.
ROBSON ZANARDO GARCIA, RG 40.754.234-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.
Portarias do Coordenador, de 1-2-2019
Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Ilson Francisco de Souza Duarte, RG: 23.109.965-4, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 31-01-2019).
Do Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré
Ivani Aparecida Deliberali, RG: 15.870.733-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; (Req. Part. de 15-12-2018)
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Ressocialização de Araraquara
Fabio Tardin, RG: 22.415.621-4, ASP III, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 30-01-2019)
Transferindo, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
- ALESSANDRO JOSÉ PERROUD, R.G. 27.334.412-2 -, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 01-02-2019.
- ED CARLOS CLAPIS, R.G. 30.103.035-2 - SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 01-02-2019
Apostila do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 1-2- 2019
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018 a servidora SOLANGE DE FÁTIMA SOUZA, RG. 17.069.459-8, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.