Source: https://pt.scribd.com/document/33375962/Marisa-ITR-2T07
Timestamp: 2017-05-29 13:34:12+00:00
Document Index: 129073883

Matched Legal Cases: ['artigo 195', 'artigo 3', 'artigo 150', 'artigo 14', 'artigo 197', 'artigo 193']

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35300334159 01.02 - SEDE
SP 2109-6104
2109-6443
2109-6390
2109-6182
3392-4276
01/01/2007 00385-9
012.937.208-01
15/10/2007 11:14:51
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 30/06/2007 ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
(Unidades) Do Capital Integralizado 1 - Ordinárias 2 - Preferenciais 3 - Total Em Tesouraria 4 - Ordinárias 5 - Preferenciais 6 - Total
30/06/2007 44.634.410 0 44.634.410 0 0 0
31/03/2007 44.634.410 0 44.634.410 0 0 0
30/06/2006 0 0 0 0 0 0
Organização, participação e administração, sob qualquer forma em sociedade e negócios de qualquer natureza, como sócia ou acionista.
15/10/2007 11:15:00
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO
Divulgação Externa Data-Base - 30/06/2007 Legislação Societária
1- ITEM 2 - DATA DA ALTERAÇÃO 3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL (Reais Mil) 4 - VALOR DA ALTERAÇÃO (Reais Mil) 5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO 7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS (Unidades) 8 - PREÇO DA AÇÃO NA EMISSÃO (Reais)
42.314.417 44.634.410
1.000.000 AFAC 2.319.993 Subscrição em Bens ou Créditos
1.000.000 2.319.993
1,0000000000 1,0000000000
15/10/2007 11:15:03
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 30/06/2007 4 - 31/03/2007
1 1.01 1.01.01 1.01.01.01 1.01.01.02 1.01.01.03 1.01.02 1.01.02.01 1.01.02.01.01 1.01.02.01.02 1.01.02.01.03 1.01.02.02 1.01.02.02.01 1.01.02.02.02 1.01.02.02.03 1.01.02.02.04 1.01.02.02.05 1.01.03 1.01.04 1.02 1.02.01 1.02.01.01 1.02.01.01.01 1.02.01.02 1.02.01.02.01 1.02.01.02.02 1.02.01.02.03 1.02.01.03 1.02.02 1.02.02.01 1.02.02.01.01 1.02.02.01.02 1.02.02.01.03 1.02.02.01.04 1.02.02.01.05 1.02.02.02 1.02.02.03 1.02.02.04
Ativo Total Ativo Circulante Disponibilidades Caixa Bancos conta movimento Aplicações financeiras Créditos Clientes Contas a Receber de Clientes Provisão para Devedores Duvidosos Ajuste a Valor Presente Créditos Diversos Títulos e valores mobiliários Impostos a recuperar IR e CSLL Diferidos Despesas Antecipadas Outros Créditos Estoques Outros Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos Diversos IR E CSLL Diferidos Créditos com Pessoas Ligadas Com Coligadas e Equiparadas Com Controladas Com Outras Pessoas Ligadas Outros Ativo Permanente Investimentos Participações Coligadas/Equiparadas Participações Coligadas/Equiparadas-Ágio Participações em Controladas Participações em Controladas - Ágio Outros Investimentos Imobilizado Intangível Diferido
81.955 4.294 4.290 0 0 4.290 4 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 0 0 77.661 0 0 0 0 0 0 0 0 77.661 77.661 77.661 0 0 0 0 0 0 0
60.208 768 668 1 57 610 100 0 0 0 0 100 0 0 0 0 100 0 0 59.440 0 0 0 0 0 0 0 0 59.440 59.440 59.440 0 0 0 0 0 0 0
15/10/2007 11:15:04
2 2.01 2.01.01 2.01.02 2.01.03 2.01.04 2.01.05 2.01.06 2.01.07 2.01.08 2.01.08.01 2.01.08.02 2.02 2.02.01 2.02.01.01 2.02.01.02 2.02.01.03 2.02.01.03.01 2.02.01.04 2.02.01.05 2.02.01.06 2.02.01.06.01 2.02.02 2.04 2.04.01 2.04.02 2.04.03 2.04.03.01 2.04.03.02 2.04.04 2.04.04.01 2.04.04.02 2.04.04.03 2.04.04.04 2.04.04.05 2.04.04.06 2.04.04.07 2.04.05 2.04.06
Passivo Total Passivo Circulante Empréstimos e Financiamentos Debêntures Fornecedores Impostos, Taxas e Contribuições Dividendos a Pagar Provisões Dívidas com Pessoas Ligadas Outros Salários, Provisões e Encaros Sociais Outras Obrigações Passivo Não Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos Debêntures Provisões Providsão para Contingências Dívidas com Pessoas Ligadas Adiantamento para Futuro Aumento Capital Outros Parcelamento de Tributos Resultados de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Capital Social Realizado Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Ativos Próprios Controladas/Coligadas e Equiparadas Reservas de Lucro Legal Estatutária Para Contingências De Lucros a Realizar Retenção de Lucros Especial p/ Dividendos Não Distribuídos Outras Reservas de Lucro Lucros/Prejuízos Acumulados Adiantamento para Futuro Aumento Capital
81.955 35.455 0 0 0 21 35.362 0 0 72 18 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46.500 44.634 0 0 0 0 1.866 1.866 0 0 0 0 0 0 0 0
60.208 221 0 0 0 15 0 0 0 206 0 206 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 59.987 44.634 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.353 0
15/10/2007 11:15:09
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 01/04/2007 a 30/06/2007 4 - 01/01/2007 a 30/06/2007 5 - 01/04/2006 a 30/06/2006 6 - 01/01/2006 a 30/06/2006
3.01 3.02 3.03 3.04 3.05 3.06 3.06.01 3.06.02 3.06.03 3.06.03.01 3.06.03.01.01 3.06.03.01.02 3.06.03.02 3.06.03.02.01 3.06.03.02.02 3.06.04 3.06.05 3.06.06 3.07 3.08 3.08.01 3.08.02 3.09 3.10 3.11 3.12 3.12.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços Deduções da Receita Bruta Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos Resultado Bruto Despesas/Receitas Operacionais Com Vendas Gerais e Administrativas Financeiras Receitas Financeiras Receitas Financeiras variação cambial líquida Despesas Financeiras Despesas Financeiras Variação Cambial, líquida Outras Receitas Operacionais Outras Despesas Operacionais Resultado da Equivalência Patrimonial Resultado Operacional Resultado Não Operacional Receitas Despesas Resultado Antes Tributação/Participações Provisão para IR e Contribuição Social IR Diferido Participações/Contribuições Estatutárias Participações
0 0 0 0 0 21.813 0 (880) 35 55 55 0 (20) (20) 0 0 0 22.658 21.813 63 5 58 21.876 0 0 0 0
0 0 0 0 0 39.705 0 (1.266) 41 65 65 0 (24) (24) 0 0 0 40.930 39.705 (2.374) 5 (2.379) 37.331 0 0 0 0
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Contribuições Reversão dos Juros sobre Capital Próprio Lucro/Prejuízo do Período NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Unidades) LUCRO POR AÇÃO (Reais) PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
0 0 21.876 44.634.410 0,49012
0 0 37.331 44.634.410 0,83637
0 0 0 0 0,00000
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ITR - Informações Trimestrais EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Reapresentação Espontânea
Legislação Societária Data-Base - 30/06/2007
02076-1 MARISA S.A. 04.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
MARISA S.A. E CONTROLADAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS - ITR (CONTROLADORA E CONSOLIDADO) PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO E 31 DE MARÇO DE 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Marisa S.A. (“Companhia”) foi constituída em 15 de agosto de 2006 para ser a “holding” das empresas Marisa Lojas Varejistas Ltda., Fix Participações Ltda. e controladas e Due Mille Participações Ltda. (“Sociedades”). O objetivo desse grupo de Sociedades, do qual a Companhia é a controladora, é atuar nos segmentos varejistas de artigos de vestuários em geral e outros próprios de lojas de departamentos, na administração de cartões de crédito próprio (modalidade de “Private Label”), bem como na área de Logística. As Sociedades têm interesses convergentes e a concentração delas sob o comando da Companhia torna mais eficiente o cumprimento de seus objetivos comerciais, facilitando a administração na tomada de decisões. A Companhia possui participações societárias nas controladas diretas e indiretas, conforme demonstrado na nota explicativa nº 4 às informações trimestrais, sendo os objetivos sociais dessas mencionados a seguir: 1.1. Marisa Lojas Varejistas Ltda. (“Marisa Lojas”) - tem por objetivo principal o comércio varejista de artigos de vestuários em geral e outros próprios de lojas de departamentos. Adicionalmente a essas atividades, a Marisa Lojas também se dedica à importação de mercadorias e venda de produtos pela Internet. Incentivos fiscais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS A Marisa Lojas é beneficiária de incentivos no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, concedidos por prazo indeterminado, sob a forma de crédito presumido correspondente a 3% do valor total das saídas interestaduais promovidas pela central de distribuição localizada em Jaboatão dos Guararapes - PE. O efeito desses incentivos são registrados no resultado na rubrica “Outras receitas operacionais”.
15/10/2007 11:15:27
A Marisa Lojas é beneficiária de regime especial firmado com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás através de acordo (TARE nº 014/2003 - GSF) concedido por prazo indeterminado, sob a forma de crédito outorgado correspondente a 3% do valor total das saídas interestaduais de calçados, tecidos, vestuários, roupas de cama, de mesa e de banho destinada à comercialização, produção ou industrialização promovidas pela central de distribuição localizada em Goiânia - GO. O efeito desses incentivos são registrados no resultado na rubrica “Outras receitas operacionais”. 1.2. Due Mille Participações Ltda. (“Due Mille”) - tem por objetivo principal a prestação de serviços de manuseio, arrumação, carga e descarga de mercadorias de qualquer natureza; a administração geral em centrais de distribuição de mercadorias; e o encabidamento e a logística de cabides. Fix Participações Ltda. (“Fix”) - opera como uma “holding”, investindo em outras sociedades responsáveis pela administração de cartões de crédito próprio, denominado Cartão Marisa. Atualmente, a Fix possui as seguintes controladas direta e indiretas: 1.3.1. Credi-21 Participações Ltda. (“Credi-21”) - iniciou suas atividades em 9 de novembro de 1999 e tem por objetivo principal a administração de cartões de crédito próprio, denominado Cartão Marisa e participação no capital social de outras sociedades. As vendas com esse cartão representavam aproximadamente 66,2% em junho de 2007 e 63% em março de 2007 das vendas da Marisa Lojas. 1.3.1.1. Primos Participações Ltda. (“Primos”) - foi constituída em 25 de fevereiro de 2000 e tem por objetivo principal a administração da contratação de seguros pessoais entre os usuários do Cartão Marisa e as seguradoras. 1.3.1.2. TCM Participações Ltda. (“TCM”) - foi fundada em 14 de abril de 2004 e tem por objetivo principal a prestação de serviços de cobrança, assessoria de crédito e administração de carteiras de cobrança do Cartão Marisa. Desde 1º de abril de 2007, a TCM está inativa, deixando de exercer suas atividades, as quais, a partir dessa data, passaram a ser efetuadas pela própria Credi-21. 1.3.1.3. TEF Serviços de Processamento de Dados Ltda. (“TEF”) - foi constituída em 16 de março de 2005 e tem por objetivo principal a impressão e remessa das faturas do Cartão Marisa. Desde 1º de abril de 2007, a TEF está inativa, deixando de exercer suas
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atividades, as quais, a partir dessa data, passaram a ser efetuadas pela própria Credi-21. 2. APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS As informações trimestrais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, utilizando-se de critérios uniformes em relação àqueles adotados no encerramento das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2006. As informações da controladora e consolidado, relativas às contas patrimoniais e ao resultado do trimestre e semestre findos em 30 de junho de 2007, estão apresentadas de forma comparativa com os saldos de 31 de março de 2007, de acordo com os saldos apurados pela legislação societária. As informações da controladora e consolidado, relativas ao resultado, não estão apresentadas de forma comparativa com o trimestre e semestre findos em 30 de junho de 2006, uma vez que a Companhia iniciou suas atividades em 31 de dezembro de 2006 e as participações que demandaram a consolidação foram incorporadas a esta naquela data. A Companhia está apresentando como informações suplementares às informações trimestrais básicas, na nota explicativa nº 26, as demonstrações dos fluxos de caixa (controladora e consolidado), preparadas de acordo com as Normas e Procedimentos de Contabilidade - NPC nº 20 - Demonstração dos Fluxos de Caixa emitida pelo IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil em 31 de abril de 1999. A Companhia opera com serviços financeiros do Cartão Marisa e o resultado líquido obtido com essas operações está apresentado na demonstração do resultado na conta “Outras receitas (despesas) operacionais”, objetivando facilitar a avaliação do seu desempenho e manter as bases de comparações históricas das receitas e despesas da atividade de varejo. A composição do resultado líquido com serviços financeiros está apresentada na nota explicativa nº 21. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Apuração do resultado As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.
As receitas de revendas e os respectivos custos são registrados na entrega das mercadorias aos clientes e as receitas de prestação de serviços do cartão são registradas quando o serviço é prestado. A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado em virtude de sua realização. b) Estimativas contábeis A preparação de informações trimestrais requer o uso, pela Administração das Sociedades, de estimativas e premissas que afetam os saldos ativos e passivos e outras transações. Sendo assim, nas informações trimestrais são incluídas várias estimativas referentes a ajustes a valor presente, provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para perdas nos estoques, vida útil do ativo imobilizado e provisões necessárias para passivos contingentes, para calcular projeções para determinar a recuperação de saldos do imobilizado, diferido e imposto de renda diferido ativo, bem como à determinação de provisão para imposto de renda. Como o julgamento da Administração envolve a determinação de estimativas relacionadas à probabilidade de eventos futuros, os resultados reais eventualmente podem divergir dessas estimativas. c) Disponibilidades Representadas por valores de liquidez imediata e com vencimento original de até 90 dias, apresentadas ao custo de aquisição, mais rendimentos incorridos até as datas dos balanços, e ajustadas, quando aplicável, ao seu equivalente valor de mercado. d) Títulos e valores mobiliários Representados por investimentos em ações de outras sociedades adquiridas com a finalidade de serem ativa e freqüentemente negociadas. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos e ajustado pelo valor de mercado nas datas dos balanços, com os ganhos e as perdas não realizados contabilizados nos resultados dos trimestres. e) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Constituída com base na análise dos riscos de realização dos créditos a receber, sendo considerada suficiente para cobrir eventuais perdas. f) Estoques Registrados pelo custo médio de aquisição, ajustado ao valor de mercado e eventuais perdas, quando aplicável.
g) Investimentos Representados por investimentos em sociedades controladas, avaliados pelo método de equivalência patrimonial, conforme demonstrado nas notas explicativas nº 4 e nº 12. h) Imobilizado Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido de depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado conforme demonstrado na nota explicativa nº 13. i) Outros ativos circulante e não circulante Apresentados ao valor líquido de realização. j) Passivos circulante e não circulante Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias e cambiais incorridos até as datas dos balanços. k) Valores em moeda estrangeira sujeitos à variação cambial Os ativos e passivos monetários denominados em moedas estrangeiras foram convertidos para reais pela taxa de câmbio das datas de fechamento dos balanços. l) Imposto de renda e contribuição social A provisão para imposto de renda foi constituída nas Sociedades Marisa Lojas e Credi-21, à alíquota de 15%, acrescida do adicional específico de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$240. A provisão para a contribuição social foi constituída à alíquota de 9% sobre o lucro tributável. O imposto de renda e a contribuição social diferidos registrados nos ativos circulante e não circulante decorrem de despesas apropriadas ao resultado, entretanto, indedutíveis temporariamente. Adicionalmente, foram constituídos o imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre os saldos de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. Considerando as disposições da Deliberação CVM nº 273/98 e Instrução CVM nº 371/02, os impostos diferidos estão registrados pelos valores prováveis de realização. Os detalhes estão divulgados na nota explicativa nº 10.
Para as empresas Fix, Primos, TCM, TEF e Due Mille as bases de cálculo do imposto de renda e da contribuição social são apuradas de acordo com os critérios estabelecidos na legislação fiscal vigente, sendo utilizado o regime de lucro presumido. m) Empréstimos e financiamentos Atualizados pelos juros, pelas variações cambiais e monetárias e pelos encargos financeiros incorridos até as datas dos balanços, conforme previsto contratualmente e demonstrado na nota explicativa nº 15. n) Provisão para contingências Atualizada até as datas dos balanços pelo montante provável de perda, sendo observada a natureza de cada contingência, com base na opinião dos advogados das Sociedades. Os fundamentos e a natureza da provisão para contingências estão descritos na nota explicativa nº 18. o) Instrumentos financeiros - derivativos Registrados pelo regime de competência. Os ganhos e as perdas auferidos ou incorridos em virtude desses contratos são reconhecidos como ajustes em receitas e despesas financeiras. p) Receitas e despesas financeiras O resultado financeiro inclui, basicamente, juros sobre empréstimos, líquidos dos juros a receber sobre aplicações financeiras, variação monetária e cambial ativa e passiva, descontos obtidos de fornecedores pelo pagamento antecipado das duplicatas e ganhos e perdas com instrumentos financeiros derivativos, que são reconhecidos nos resultados dos trimestres. q) Ajustes a valor presente As operações de compras e vendas a prazo, prefixadas, foram trazidas ao seu valor presente na data das transações, em virtude de seus prazos, usando a taxa média de encargos financeiros em que as Sociedades incorrem quando de suas captações, tanto para clientes quanto para fornecedores. A constituição do ajuste a valor presente de compras é registrada nas contas “Fornecedores” e “Estoques” (nota explicativa nº 8) e sua reversão tem como contrapartida a conta “Receitas financeiras” (nota explicativa nº 22), pela fruição de prazo, no caso de fornecedores, e pela realização dos estoques em relação aos valores nele registrados. O ajuste a valor presente das vendas a prazo tem como
contrapartida a conta “Títulos e valores mobiliários” (nota explicativa nº 7) e sua realização é registrada como receitas financeiras (nota explicativa nº 22) pela fruição do prazo. r) Demonstrações do fluxo de caixa A Companhia está apresentando na nota explicativa nº 26, como informações suplementares, as demonstrações dos fluxos de caixa (controladora e consolidado), preparadas de acordo com a NPC nº 20, emitida pelo IBRACON. s) Lucro por ação É calculado com base na quantidade de ações do capital social integralizado nas datas de encerramento dos balanços. 4. CRITÉRIOS DE CONSOLIDAÇÃO As informações trimestrais consolidadas foram elaboradas seguindo critérios contábeis de consolidação previstos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil e pelas instruções normativas da CVM, abrangendo as demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas diretas e indiretas, conforme demonstrado a seguir: Participação societária - % 30/06/2007 31/03/2007 99,99 99,91 99,99 99,99 96,08 99,37 94,34 99,99 99,91 99,99 99,99 96,08 99,37 94,32
Controladas Marisa Lojas Varejistas Ltda. Due Mille Participações Ltda. Fix Participações Ltda. Credi-21 Participações Ltda. (*) Primos Participações Ltda. (*) TCM Participações Ltda. (*) TEF Serviços de Processamento de Dados Ltda. (*) (*) Controladas indiretas.
Na elaboração das informações trimestrais consolidadas, foram utilizadas demonstrações encerradas na mesma data-base e consistentes com as práticas contábeis descritas na nota explicativa nº 3. Foram eliminados os investimentos na proporção da participação da investidora nos patrimônios líquidos e nos resultados das controladas, os saldos ativos e passivos, as receitas e despesas e os resultados não realizados, líquidos de imposto de renda e contribuição social, decorrentes das operações entre as Empresas. Nas Empresas controladas pela Companhia foram destacadas as participações minoritárias.
DISPONIBILIDADES Consolidado Controladora 30/06/2007 31/03/2007 30/06/2007 31/03/2007 Caixa Bancos conta movimento (a) Aplicações financeiras (b) 4.290 4.290 1 57 610 668 5.624 14.233 142.454 162.311 4.669 11.423 102.840 118.932
Vide nota explicativa nº 15, item garantias de empréstimos e financiamentos.
(b) A composição do saldo da conta “Aplicações financeiras” em 30 de junho e 31 de março de 2007 está demonstrada a seguir:
Taxa de rendimento no segundo trimestre de 2007 - % Renda fixa - Safra (i) X-21 renda fixa - Calyon (ii) Flowers Multimercado Calyon (iii) Fox - FIA (iv) Credit Suisse - portfólio (v) Outros fundos (i) 5,92 2,50 6,25 Taxa de rendimento no primeiro trimestre de 2007 - % 3,64 4,35 11,43 -
Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 80.642 40.785 7.890 13.137 142.454 73.320 10.651 7.721 11.148 102.840
Refere-se a 473.591 cotas em 30 de junho de 2007 de fundo de investimento financeiro, administrado pela Crédit Agricole Private Capital Management, registradas a valor de mercado. No encerramento do semestre, a carteira é composta basicamente por Certificados de Depósito Bancário - CDBs e 78% em Títulos da Dívida Pública.
(ii) Refere-se a 7.887.369 cotas em 30 de junho de 2007 de fundo de investimento financeiro, administrado pela Crédit Agricole Private Capital Management, registradas a valor de mercado. No encerramento do semestre, a carteira é composta basicamente por CDBs e 89,45% em Títulos da Dívida Pública (Letras do Tesouro Nacional - LTNs e Letras Financeiras do Tesouro - LFTs). (iii) Refere-se a 14.632.565 cotas em 31 de março de 2007 de fundo de investimento financeiro, composto por cotas de diversos outros fundos atrelados a multimercados e ações, administrados pela Crédit Agricole Private Capital Management,
registradas a valor de mercado. No encerramento do trimestre, o fundo aplicava 92,03% em renda fixa, basicamente CDBs, Disponibilidade Interna - DI - Futuro e Nota do Tesouro Nacional - NTN-B, e 7,97% em renda variável, composta de dólar, opções e ações. (iv) Refere-se a 4.443 cotas em 31 de março de 2007 de fundo de investimento em ações de outras sociedades, administrado pelo Banco Itaú S.A., registradas a valor de mercado, sendo aproximadamente 32% concentradas na Companhia Vale do Rio Doce, Bradespar S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Itaú S.A., Companhia de Concessões Rodoviárias - CCR, Transportes Aéreos Marília - TAM, Gol Linhas Aéreas, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e Companhia de Bebidas das Américas - Ambev. As cotas remanescentes estão pulverizadas em aproximadamente 25 empresas de capital aberto, e individualmente em nenhuma delas o percentual ultrapassa 6%. (v) Refere-se a 815.776 cotas em 30 de junho de 2007 (823.213 cotas em 31 de março de 2007) de fundo de investimento financeiro, composto 68% por LTNs e 32% por outros títulos públicos.
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Taxa de Consolidado rendimento nos trimestres - % 30/06/2007 31/03/2007 “Bonds” austríacos (*) Ações de outras sociedades: Companhia Vale do Rio Doce Banco Unibanco S.A. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Blasken S.A. Outras ações 91,20 do CDI 81.524 276 17 81.817 79.430 1.597 454 670 655 550 83.356
(*) Refere-se a títulos da dívida pública austríaca, atualizados pela taxa de 91,20% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI em 30 de junho e 31 de março de 2007. Em 13 de janeiro de 2006, a controlada Marisa Lojas adquiriu títulos públicos austríacos, denominados “Austrian Bonds”, cujo vencimento ocorrerá em 11 de julho de 2007. Esses títulos são emitidos por empresas públicas, todos pertencentes ao governo da República Austríaca, com o objetivo de captar recursos para seus projetos. Especificamente nessa operação que a Marisa Lojas
realizou, foram adquiridos títulos emitidos por uma rodovia federal daquele país, denominada OeBB Infrastruktur Bau AG.
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 Contas a receber de clientes - Cartão Marisa: A vencer: De 211 a 240 dias De 181 a 210 dias De 151 a 180 dias De 121 a 150 dias De 91 a 120 dias De 61 a 90 dias De 31 a 60 dias Até 30 dias Vencidos: Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 120 dias De 121 a 150 dias De 151 a 180 dias Administradoras de cartões de crédito - terceiros Outras contas a receber Provisão para créditos de liquidação duvidosa Ajuste a valor presente
21.973 10.142 17.795 24.507 37.272 50.765 56.652 24.403 104.742 17.213 14.420 22.432 16.241 19.114 437.671 27.402 192 (30.504) (3.191) 431.570
8.524 6.530 9.508 17.914 45.209 56.787 64.100 31.413 90.347 16.838 16.262 10.441 8.247 8.141 390.261 17.985 430 (23.324) (4.334) 381.018
As contas a receber vencidas há mais de 180 dias são baixadas do saldo de contas a receber de clientes em contrapartida da provisão para créditos duvidosos.
ESTOQUES Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 Mercadorias para revenda Ajuste a valor presente Provisões para perdas nos estoques 139.075 (1.801) (2.113) 135.161 111.585 (1.844) (5.336) 104.405
IMPOSTOS A RECUPERAR Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 Imposto de renda a compensar Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS Programa de Integração Social - PIS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS a recuperar Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL Outros Ativo circulante ICMS a recuperar COFINS PIS Ativo não circulante (*) 11.910 1.718 396 3.920 590 105 18.639 9.793 9.793 10.162 1.609 373 8.543 518 71 21.276 2.237 2.237
(*) Os saldos apresentados no ativo não circulante do consolidado estão registrados na rubrica “Outros créditos”.
10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Imposto de renda e contribuição social diferidos Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 IRPJ CSLL IRPJ CSLL Não circulante: Contingências tributárias Contingências trabalhistas Contingências cíveis Provisão para perdas nos estoques Provisão de ajuste a valor presente Provisão para perdas de “swap” Outros Provisão para créditos de liquidação duvidosa Base negativa de CSLL Prejuízo fiscal Alíquota
66.295 15.123 10.210 613 2.764 16.779 5.159
67.409 11.475 7.949 5.335 4.207 8.076 2.640
29.038 29.038 21.858 21.858 79.292 - 117.668 - 101.916 65.503 211.484 225.273 230.865 246.617 25% 9% 25% 9% 52.871 20.275 57.716 22.196 17.220 35.651 7.441 12.834 28.150 29.566 11.551 10.645
Com base nas projeções de resultados tributáveis futuros das controladas da Companhia, a estimativa de recuperação do saldo ativo consolidado de imposto de renda e contribuição social diferidos sobre prejuízos fiscais e base negativa de CSLL encontra-se demonstrada a seguir: Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 2009 2010 2011 2012 7.511 9.816 14.427 16.731 48.485 10.053 10.053 10.053 10.052 40.211
O ativo registrado limita-se aos valores cuja compensação é amparada por projeções de lucros tributáveis, descontados ao seu valor presente, realizados pelas controladas da Companhia para os próximos cinco anos, considerando, também, que a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de CSLL é limitada a 30% do lucro anual antes do imposto de renda, determinado de acordo com a legislação fiscal brasileira. O saldo de imposto de renda diferido ativo em 30 de junho e 31 de março de 2007 inclui o efeito total dos prejuízos fiscais e da base negativa de CSLL das controladas Marisa Lojas e Credi-21, que são imprescritíveis e compensáveis com lucros tributáveis futuros. Estima-se que o saldo referente aos impostos diferidos decorrentes das diferenças temporárias em 30 de junho de 2007 será realizado até o exercício de 2012; contudo, não é possível estimar com razoável precisão os anos em que essas diferenças temporárias serão realizadas, pois grande parte delas está sujeita a decisões judiciais sobre as quais a Companhia não detém nenhum controle, tampouco sabe prever quando haverá a decisão em última instância. As projeções de resultados tributáveis futuros incluem várias estimativas referentes a performance da economia brasileira e da internacional, seleção de taxas de câmbio, volume de vendas, preços de vendas e alíquotas de tributos, entre outros, que podem apresentar variações em relação aos dados e aos valores reais. Como o resultado do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e da CSLL decorre não só do lucro tributável, mas também da estrutura tributária e societária das controladas da Companhia, da existência de receitas não tributáveis, despesas não dedutíveis, isenções e incentivos fiscais e de diversas outras variáveis, não existe uma correlação relevante entre o lucro líquido das controladas da Companhia e o resultado do IRRJ e da CSLL. Portanto, a evolução da utilização dos prejuízos fiscais não deve ser considerada um indicativo de lucros futuros das controladas da Companhia.
b) Conciliação da despesa efetiva de imposto de renda e contribuição social
30/06/2007 Controladora Consolidado Lucro (prejuízo) antes de imposto de renda e contribuição social Alíquota vigente Expectativa de crédito de IRPJ e CSLL, de acordo com a alíquota vigente i) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças permanentes: Multa sobre autos de infração Equivalência patrimonial Perda com renda variável superior aos ganhos Juros - “Bonds” austríacos Outras adições e exclusões permanentes Lucro (prejuízo), exceto resultado financeiro, das controladas cuja tributação é feita com base no lucro presumido: Reversão do efeito da tributação - lucro real Tributação pelo regime do lucro presumido, utilizando-se da receita bruta de vendas como base para cálculo ii) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças temporárias e os prejuízos fiscais do semestre, para os quais foram registrados os impostos diferidos em virtude de haver, no semestre, firmes evidências sobre a sua realização: Diferenças temporárias Prejuízos fiscais e base negativa de CSLL iii) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças temporárias e os prejuízos fiscais do semestre, para os quais não foram registrados os impostos diferidos em virtude de não haver, no semestre, firmes evidências sobre a sua realizaçãoDiferenças temporárias Crédito contabilizado Imposto de renda e contribuição social correntes Imposto de renda e contribuição social diferidos 31/03/2007 Controladora Consolidado
37.332 34% (9.333)
15.282 34% (5.196)
15.455 34% 5.255
(16.538) 34% 5.623
10.233 (594)
17.932 (471) 1.057 (1.171)
6.212 -
(6) 10.178 (848) 535 (79)
8.502 16.272
10.697 13.211
(306) -
(5.250) 27.832
(2.138) 34.599
De acordo com a legislação fiscal vigente, os registros contábeis e fiscais do imposto de renda e da contribuição social dos últimos cinco exercícios encontramse abertos para uma eventual fiscalização por parte das autoridades fiscais. Outros
impostos e contribuições sociais permanecem sujeitos à revisão e aprovação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo. 11. PARTES RELACIONADAS Os saldos e as transações com partes relacionadas estão demonstrados a seguir:
Controladora 30/06/2007 Ativo não circulante: Partes relacionadas: Begoldi Comércio, Participação e Administração S.A. (a) Outras partes relacionadas Passivo circulante: Aluguéis a pagar (b): Nix Administração e Participação Ltda. Mareasa Participações Ltda. Novay Participações Ltda. Actio Participações Ltda. Outras Consolidado 30/06/2007 31/03/2007
1.895 38 1.933
1.855 38 1.893
869 216 814 415 2.314
342 182 649 452 19 1.644
Dividendos: Begoldi Comércio, Participação e Administração S.A. (c) Pessoas físicas
33.318 2.044 35.362
33.318 2.150 35.468
825 83 908
ResultadoAluguéis de imóveis do Grupo (d)
(a) Refere-se a adiantamentos concedidos para a Begoldi pelas controladas para o pagamento de tributos e despesas administrativas em geral, sobre as quais não incidem juros. Os saldos estão classificados no ativo não circulante por possuírem prazo de vencimento indeterminado. (b) Refere-se a valores de aluguéis devidos para empresas ligadas, conforme demonstrado na nota explicativa nº 24.f). (c) Refere-se a dividendos devidos pela controlada Marisa S.A.
(d) Refere-se a valor de aluguel entre as empresas do Grupo: 30/06/2007 Nix Administrações e Participações Ltda. Mareasa Participações Ltda. Actio Participações Ltda. Novay Participações Ltda. 3.321 1.158 2.485 4.131 11.095 31/03/2007 976 512 1.280 1.893 4.661
12. INVESTIMENTOS Os investimentos da controladora e do consolidado estão representados por:
Investimento Patrimônio Participação - % da controladora 30/06/2007 31/03/2007 30/06/2007 31/03/2007 30/06/2007 31/03/2007 Investimento do consolidado 30/06/2007 31/03/2007 Equivalência patrimonial 30/06/2007 31/03/2007
Marisa Lojas Varejistas Ltda. Due Mille Participações Ltda. Fix Participações Ltda. Outros Total dos investimentos
40.057 4.925 32.684
20.369 7.679 31.400
99,99 99,91 99,99
40.057 4.921 32.683 77.661 77.661
20.369 7.672 31.399 59.440 59.440
5.968 3.462 31.500 40.930 40.930
(13.720) 1.715 30.277 18.272 18.272
13. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
Taxa média anual de depreciação - % Imobilizado: Instalações Benfeitorias em bens de terceiros Equipamentos de informática Móveis e utensílios Veículos Obras em andamento Outros imobilizados Consolidado 31/03/2007 Depreciação Líquido 31/03/2007 Líquido
10 20 20 10 20 10
30.584 164.456 24.563 21.983 182 12.185 460 254.413
(15.474) (59.282) (13.055) (5.864) (169) (41) (93.885)
15.110 105.174 11.508 16.119 13 12.185 419 160.528
12.947 88.509 11.267 14.701 39 22.121 643 150.227
IntangívelFundo de comércio (*)
(*) Representado por fundo de comércio adquirido pela controlada Marisa Lojas e fundamentado na existência de ponto comercial onde se localizam as lojas Marisa e Marisa Família, trata-se de um ativo intangível, comercializável, que não sofre perda de valor em virtude da passagem do tempo. Entretanto, a controlada Marisa Lojas efetua anualmente teste para redução do ativo a seu valor recuperável (“impairment”).
14. FORNECEDORES Em 30 de junho e 31 de março de 2007, a Companhia possuía mais de 550 fornecedores, todos sediados no Brasil. Na data do balanço, os cinco principais representavam aproximadamente 17% (12% em 31 de março de 2007) do total da conta e individualmente nenhum deles representava mais de 5% (4% em 31 de março de 2007); os demais fornecedores, individualmente, não representavam mais de 2% (2% em 31 de março de 2007) do total da conta. 15. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Em 30 de junho e 31 de março de 2007, as controladas da Companhia detinham os seguintes empréstimos em moeda local:
Principal Passivo circulante: Banco Alfa - capital de giro Banco Bradesco - capital de giro Banco Bradesco - conta garantida Banco Bradesco - BNDES Banco Safra - “compror” Banco Safra - capital de giro Banco Safra - FINAME Banco Santander - Resoluções nº 2.770 e nº 3.221 (*) Unibanco S.A. - “compror” Unibanco S.A. - Resolução nº 2.770 (*) Unibanco S.A. - BNDES Banco Itaú - Resoluções nº 2.770 e nº 3.221 (*) Banco Itaú - Resoluções nº 2.770 e nº 3.221 (*) Banco J. Safra S.A. - mútuo Banco Credit Suisse S.A. (*) Banco Credit Suisse S.A. (*) Banco Credit Suisse S.A. (*) Financiamento BNDES UBS Pactual Banco Citibank - Resolução nº 2.770 (*) Juros Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 Encargos Vencimento
2.000 3.900 1.886 162.118 812 37.139 7.656 13.733 1.430 19.752 15.293 25.000 62.430 27.546 13.829 48.404 22.378 465.306
61 249 399 2.009 35 936 238 614 24 622 223 121 15.247 1.760 445 1.389 1.349 302 26.023
2.061 4.149 2.285 164.127 847 38.075 7.894 14.347 1.454 20.374 15.516 25.121 77.677 1.760 27.991 15.218 49.753 22.680 491.329
5.113 4.023 6.888 2.276 10.137 27.460 850 39.961 6.754 13.800 1.984 15.173 10.866 75.136 75.378 1.570 28.107 14.427 43.591 47.036 430.530
Juros de 106% do CDI (a) Juros de 108,5% do CDI (a) Juros de 6,5% a.a. + TJLP (b) Juros de 0,60% a.a. a 2,00% a.a + CDI (a) Juros de 4,5% a.a. a 9,3% a.a. + TJLP (b)
Juros de 118% do CDI (a) Juros de 1,5% a.a. + CDI (a) Juros de 2,83% a.a. a 3,17% a.a. + CDI (a) Setembro de 2007 Juros de 4,5% a.a. a 5,5% a.a + De dezembro de 2007 a TJLP (b) fevereiro de 2009 Juros de 2,70% a.a. a 2,88% Setembro de 2007 a.a. + CDI (a) Juros de 2,61% a.a. a 2,80% De setembro a dezembro de a.a. + CDI (a) 2007 Juros de 1,81% a.a. a 2,00% a.a. + CDI (a) Julho de 2007 Juros de 111% do CDI (a) Julho de 2007 Juros de 106% do CDI (a) Agosto de 2011 De agosto de 2007 a Juros de 108% do CDI (a) fevereiro de 2009 De abril de 2011 a Juros de 2,8% a.a. + TJLP (b) abril de 2012 Juros de 1,20% a.a. + CDI (a) Fevereiro de 2009 Juros de 13,58% a.a. Setembro de 2007
Julho de 2007 Julho de 2007 Abril de 2009 De julho de 2007 a janeiro de 2008 De agosto de 2007 a janeiro de 2010 De agosto a outubro de 2007 Julho de 2007
Passivo não circulante: Financiamentos - BNDES Banco Credit Suisse S.A. (*) Safra S.A. - FINAME Banco Bradesco S.A. - BNDES UBS Pactual Unibanco S.A. - BNDES 95.827 93.258 843 1.809 31.596 188 223.521 95.827 93.258 843 1.809 31.596 188 223.521 84.244 99.589 978 2.371 37.778 321 225.281
Juros de 2,8% a.a. + TJLP (b) Juros de 106% a 108% do CDI (a) Juros de 4,5% a.a. a 9,3% a.a. + TJLP (b) Juros de 6,5% a.a. + TJLP (b) Juros de 1,20% a.a. + CDI (a) Juros de 4,5% a.a. 5,5% a.a. + TJLP (b)
Abril de 2011 a abril de 2012 De agosto de 2007 a agosto de 2011 De abril de 2008 a dezembro de 2009 De abril de 2009 Fevereiro de 2009 Dezembro de 2007
(a) CDI - Certificado de Depósito Interbancário. (b) TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo.
Indexador TJLP CDI
Taxa trimestral - % 30/06/2007 31/03/2007 6,50 11,37 6,50 13,34
(*) Na mesma data da captação desses recursos as controladas Marisa Lojas e Credi21 contrataram operações de “swap” como instrumento de proteção para reduzir a exposição a riscos de mercado, de moeda e de taxa de juros. Em 30 de junho de 2007, o saldo dos “swaps” contabilizados nas respectivas contas de empréstimos e financiamentos do passivo circulante com contrapartida em despesa financeira era de R$34.280 (R$25.792 em 31 de março de 2007). As parcelas do passivo não circulante dos empréstimos e financiamentos, em 30 de junho e 31 de março de 2007, vencem como segue: Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 2008 2009 2010 2011 2012 78.550 29.093 26.344 89.534 223.521 93.369 53.291 53.031 25.590 225.281
Cláusulas contratuais restritivas - “covenants” Em 30 de junho de 2007, as controladas possuem empréstimos e financiamentos com cláusulas restritivas (“covenants”), conforme consta dos contratos de empréstimos e financiamentos com bancos. Algumas dessas cláusulas restritivas encontram-se adimplentes e outras não foram atendidas. As cláusulas restritivas (“covenants”)
relativas a indicadores financeiros exigidos pelos empréstimos e financiamentos com o Banco Credit Suisse S.A. e Unibanco S.A. - BNDES para os trimestres findos naquelas datas são as seguintes: Banco Credit Suisse S.A. O endividamento não deve ultrapassar R$350.000 (não atendida). O pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio não pode ser superior a 40% do lucro líquido obtido. A apresentação de seus relatórios financeiros deve ser anual ou trimestral. Unibanco S.A. - BNDES As transferências de recursos (“mútuo”) entre as empresas controladas e coligadas não podem ser superiores ao montante de R$30.000 (não atendida). O nível de endividamento total não deve ultrapassar 150% do EBITDA ou 15% do patrimônio líquido (não atendida). As despesas financeiras do período não devem ultrapassar 40% do EBITDA. Devem ser mantidos os pagamentos de dividendos, limitados a 15% lucro líquido, e de juros pagos sobre o capital próprio, limitados a 5% do patrimônio líquido, desde que o montante não ultrapasse a metade da reserva de lucro em estoque (não atendida). Em 30 de abril de 2007, as controladas da Companhia assinaram um aditivo aos contratos de financiamentos com o Unibanco S.A. - BNDES no qual os credores excluíram dos contratos as cláusulas restritivas (“covenants”) mencionadas anteriormente.
Garantias de empréstimos e financiamentos As garantias de empréstimos e financiamentos foram dadas pelas seguintes partes relacionadas:
Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 R$ R$ 64.618 109.656 30.544 37.139 162.363 35.044 221.037 115.000 45.494 40.059 35.328 21.119
Empresa Nix Administração e Participação Ltda. Bancos Bradesco e Safra Begoldi Comércio, Participação e Administração S.A. Nix Administração e Participação Ltda. Marisa Lojas Varejistas Ltda. Begoldi Comércio, Participação e Administração S.A. e Nix Administração e Participação Ltda. Begoldi Comércio, Participação e Administração S.A. e Novay Participação Ltda. Begoldi Comércio, Participação e Administração S.A. e Novay Participação Ltda. Nix Administração e Participação Ltda. Begoldi Comércio, Participação e Administração S.A. Marisa Lojas Varejistas Ltda. Nix Administração e Participação Ltda. Marisa Lojas Varejistas Ltda.
Instituição financeira Banco Credit Suisse S.A. Financiamento BNDES Banco Citibank - Resolução nº 2.770 Banco Santander Banco Safra S.A. Banco Itaú - Resoluções nº 2.770 e nº 3.221 Banco Bradesco S.A.
Tipo de garantia Nota promissória Fianças bancárias Nota promissória Nota promissória Nota promissória Nota promissória
Imóvel (a)
Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. Banco Alfa S.A. Banco UBS Pactual Banco Safra S.A. FINAME Banco J. Safra Banco Credit Suisse S.A.
Imóvel (a) + penhor
Nota promissória Aval Nota promissória Nota promissória Cessão fiduciária (b)
2.400 1.740 25.000 6.078 482.769
2.500 80.000 1.385 6.078 587.638
(a) Em 30 de junho e 31 de março de 2007, os imóveis dados em garantia estavam registrados ao valor contábil líquido de R$3.948 e R$4.070, respectivamente. (b) Instrumento particular de cessão fiduciária de direitos creditórios e outras avenças, por meio do qual a Marisa Lojas cedeu fiduciariamente em favor do Banco Credit Suisse S.A. 75% de todos os seus direitos creditórios decorrentes de faturamentos realizados em suas lojas resultantes de vendas efetuadas com duas operadoras de cartão de crédito, a Redecard S.A. e a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, cessão esta que deve perdurar até o fim das obrigações contraídas no empréstimo. A Marisa Lojas deve manter na conta reservada às receitas dadas em garantia no mínimo o valor equivalente a três vezes o valor do montante necessário para pagar uma parcela da dívida ao Banco Credit Suisse S.A.
16. ARRENDAMENTO MERCANTIL As controladas Marisa Lojas e Credi-21 possuem compromissos decorrentes de contratos de arrendamento mercantil de equipamentos, com prazos que variam de 24 a 36 meses, e taxa média anual de CDI mais 1,73% ao ano, devendo os bens serem adquiridos ao final dos contratos por um valor residual simbólico. O compromisso futuro com esses arrendamentos, que são tratados como despesa à medida que os
pagamentos são efetuados, representava em 30 de junho de 2007 aproximadamente R$9.974 (R$8.927 em 31 de março de 2007). A seguir estão destacados, para 30 de junho e 31 de março de 2007, os pagamentos relacionados a arrendamentos que serão efetuados: Ano 30/06/2007 31/03/2007 R$ R$ 4.863 3.558 1.326 227 9.974 5.603 3.110 214 8.927
Caso essas transações tivessem sido registradas como aquisição de bens do imobilizado para pagamento a prazo, em 30 de junho de 2007, o saldo da conta “Imobilizado” seria aumentado em R$11.659, o passivo seria aumentado em R$9.974 e o patrimônio líquido naquela data seria aumentado em R$1.685 (R$10.200, R$8.927 e R$1.273, respectivamente, em 31 de março de 2007). 17. IMPOSTOS A RECOLHER Controladora Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 30/06/2007 31/03/2007 IRPJ CSLL COFINS PIS ICMS Outros 2 19 21 15 15 14.917 3.511 4.488 974 9.806 1.747 35.443 13.770 3.007 2.537 550 7.269 2.399 29.532
18. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS As controladas da Companhia são partes em ações judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível e em processos administrativos de natureza cível. A Administração acredita, apoiada na opinião e nas estimativas de seus advogados e consultores legais,
que a provisão para contingências é suficiente para cobrir as perdas prováveis. Os saldos das provisões para contingências são os seguintes:
Consolidado Consolidado 31/03/2007 Adições Baixas Encargos 30/06/2007 Tributárias: COFINS (a) COFINS (b) IRPJ - Lei nº 8.200/91 (c) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS (d) Medida cautelar 13º salário (e) Fundo Estadual do Combate à Pobreza - FECP RJ (f) Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR CSLL (g) Outras contingências tributárias
39.743 5.898 7.482 3.944 3.659 1.750 1.671 934 3.262 68.343 14.646 7.950
86 1.676 1.762 477 2.275
597 99 74 77 13 860 860 -
40.340 5.997 7.482 4.104 3.659 3.426 1.671 1.011 3.275 70.965 15.123 10.225 96.313 (17.526) 78.787
Trabalhistas (h) Cíveis (i) Total de contingências Depósitos judiciais
90.939 4.514 (15.385) (2.141) 75.554
(a) Em atendimento à Deliberação CVM nº 489, a Companhia está divulgando a movimentação das provisões para contingências para o trimestre findo em 30 de junho de 2007, partindo do saldo de 31 de março de 2007. (b) A Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, aumentou a alíquota da COFINS de 2% para 3% e permitiu que esse diferencial de 1% fosse compensado, durante o exercício de 1999, com a contribuição social a recolher do mesmo ano. A controlada Marisa Lojas, entretanto, impetrou em 1999 mandado de segurança e obteve liminar suspendendo a exigibilidade do crédito tributário (diferença de 1% da alíquota). (c) A controlada Marisa Lojas impetrou em 1999 mandado de segurança e obteve liminar suspendendo o alargamento da base de cálculo, contestando os artigos 3º e 8º, respectivamente, da referida Lei, e autorizando o recolhimento da COFINS com base na Lei Complementar nº 70/91. Com referência aos itens (a) e (b), em 30 de junho de 2007 os autos encontravam-se conclusos para julgamento no Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. A jurisprudência acerca da matéria do Supremo Tribunal Federal - STF, ante a redação do artigo 195 da Constituição Federal, anterior à Emenda Constitucional nº 20/98, consolidou-se no sentido de tomar as expressões receita bruta e faturamento como sinônimas, jungindo-as à venda de mercadorias, de serviços ou de mercadorias e serviços. Portanto, é inconstitucional o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98, no que ampliou o conceito de receita bruta para envolver a totalidade das receitas auferidas por pessoas jurídicas, independentemente da atividade por elas desenvolvida e da classificação contábil adotada. Com base no parecer dos assessores jurídicos da Companhia, a possibilidade de perda dessa ação é considerada provável.
02076-1 MARISA S.A.
04.01 - NOTAS EXPLICATIVAS (d) A respectiva ação judicial visa à declaração de inexistência da relação jurídica tributária no que concerne à exigência de se aplicar nas demonstrações financeiras do exercício de 1991, ano-base 1990, da controlada Marisa Lojas, o Bônus do Tesouro Nacional - BTN fiscal atualizado de acordo com o índice de reajuste de valores fiscais, aplicando-se o BTN fiscal corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC, sobre as cotas vincendas do IRPJ e da CSLL e sobre o Imposto sobre o Lucro Líquido - ILL. O processo inicial recebeu o nº 91.0653835-5 e desdobrou-se em diversos processos. Autos aguardam publicação do acórdão que rejeitou os Embargos de Declaração opostos para fins de questionamento. A jurisprudência considera a lei totalmente constitucional; a chance de perda diante desse fato é provável. (e) A controlada Marisa Lojas impetrou ação judicial contra a União Federal distribuída em 26 de setembro de 2001 sob o nº 2001.61.00.024399-6, requerendo a inconstitucionalidade da aplicação da Lei Complementar nº 110/01, a qual não respeitou o princípio da anterioridade previsto no artigo 150, III, “b”, da Constituição Federal. Foi interposto recurso extraordinário, com o objetivo de reformar acórdão, que deu provimento parcial às apelações, recurso este que recebeu o nº 490790-9 e se encontra no STF. A Marisa Lojas efetuou depósitos judiciais até dezembro de 2006, conforme valores provenientes da sua folha de pagamento mensal. Atualmente a ação declaratória aguarda julgamento de agravo regimental no STF. Há decisão parcialmente favorável garantindo a nãoincidência nos três meses iniciais. Quanto à jurisprudência acerca desse assunto, destaca-se a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.568, em apreciação pelo STF. Nessa Ação Direta de Inconstitucionalidade, em sede de apreciação de liminar, o entendimento foi pela constitucionalidade da Lei Complementar nº 110/01, salvo em relação ao “caput” do artigo 14, que se refere à anterioridade nonagesimal. A jurisprudência de 1ª e 2ª instâncias é homogênea; dessa forma, há probabilidade de haver reversão dessa posição, que até a presente data se manteve desfavorável ao contribuinte. (f) Ação judicial que visa declarar a inexistência da relação jurídica que obrigue a controlada Marisa Lojas a recolher os valores relativos à contribuição previdenciária incidente sobre o pagamento da gratificação natalina, bem como solicita autorização para compensar os valores que julga indevidamente recolhidos. A Marisa Lojas efetuou diversos depósitos judiciais e atualmente vem recolhendo o 13º salário normalmente, porém o período de depósito ainda está em discussão. Em 30 de junho de 2007, a Companhia aguardava julgamento da ação em 1ª instância. A jurisprudência, inclusive no STF, é desfavorável, embora sequer haja sentença de 1ª instância; a chance de perda diante desse fato é provável. (g) Ação movida contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à inconstitucionalidade do Fundo Estadual do Combate à Pobreza - Lei nº 4.056/02. Após julgado improcedente o pedido inicial por sentença e posterior acórdão do Tribunal Judiciário do Rio Janeiro - TJRJ, foi interposto Recurso Extraordinário que se encontra em julgamento e Recurso Especial que já foi julgado definitivamente desfavorável. A controlada Marisa Lojas efetua mensalmente o depósito judicial da diferença apurada no ICMS desse Estado; diante do exposto, a chance de perda é provável. (h) A propositura da ação judicial que recebeu o nº 2004.61.00.019379-9 discute o aumento da base de cálculo da CSLL, quando aprovada com base no lucro presumido. O questionamento deve-se ao parágrafo 62, que dispõe sobre os valores apurados da diferença da base de cálculo, majorando de 12% para 32%. As controladas TCM e Primos depositam mensalmente os valores. As ações tramitam na 17ª Vara da Justiça Federal, e não há entendimento pacífico acerca da matéria; diante do exposto, a chance de perda é provável devido à tese desenvolvida. (i) As controladas da Companhia, em 30 de junho de 2007, são partes em 648 reclamações trabalhistas (523 reclamações em 31 de março de 2007) movidas por ex-funcionários e terceiros, cujos pedidos 30
04.01 - NOTAS EXPLICATIVAS se constituem em pagamentos de verbas rescisórias, adicionais salariais, horas extras e verbas devidas em razão da responsabilidade subsidiária. (j) As controladas da Companhia, em 30 de junho de 2007, são partes em 1.868 ações e procedimentos cíveis (1.772 ações em 31 de março de 2007), no âmbito da justiça cível, do juizado especial cível e do PROCON, movidos por consumidores, fornecedores e ex-funcionários, sendo a maioria referente a pedidos de indenização.
Em 30 de junho e 31 de março de 2007, as controladas da Companhia mantinham ainda em andamento outros processos, cuja materialização, na avaliação dos consultores jurídicos, é possível de perda, no valor aproximado de R$24.108 (R$14.108 em 31 de março de 2007), para os quais a Administração da Companhia, suportada pela opinião de seus consultores jurídicos, entende não ser necessária a constituição de provisão para eventual perda. 19. PARCELAMENTO DE TRIBUTOS Em 30 de maio de 2003, foi emitida a Lei nº 10.684 que trata, entre outros pontos, do Parcelamento Especial - PAES, destinado a promover o parcelamento de débitos perante a Secretaria da Receita Federal, a Procuradoria da Fazenda Nacional e o INSS. A controlada Marisa Lojas optou por incluir no referido parcelamento, em julho de 2003, alguns débitos cujas matérias eram objeto de discussão judicial. Durante o segundo trimestre de 2007 foi amortizado o montante de R$242 (R$120 no 1º trimestre de 2007), apresentando um saldo devedor de R$2.932 (R$3.018 em 31 de março de 2007) (R$1.832 - principal, R$220 - multa e R$880 - juros) no fim do período, classificados o montante de R$489 no passivo circulante (R$483 em 31 de março de 2007) e o montante de R$2.443 no passivo não circulante (R$2.535 em 31 de março de 2007), a serem pagos em parcelas mensais atualizadas com base na TJLP, cujo vencimento final é em 2013. Adicionalmente, em 1º de setembro de 2006 a controlada Marisa Lojas aderiu ao parcelamento do auto de infração relativo ao IRPJ, por suposta compensação indevida de prejuízos fiscais apurados nos períodos-base 1997 a 1999, bem como constituição de crédito tributário por suposta ausência de adição ao lucro líquido dos períodos anteriormente mencionados na determinação do lucro real, dos lucros auferidos no exterior, por controlada, e disponibilizados no Brasil. O referido parcelamento será pago em 59 meses. Durante o segundo trimestre de 2007 foi amortizado o montante de R$1.239 (R$405 em 31 de março de 2007), apresentando um saldo devedor de R$10.733 (R$11.037 em 31 de março de 2007) (R$2.951 - principal, R$2.213 - multa e R$5.569 - juros) no fim do período, classificados o montante de R$2.525 (R$2.453 em 31 de março de 2007) no passivo circulante e o montante de R$8.208 (R$8.584 em 31 de março de 2007) no passivo não circulante, a serem pagos em parcelas mensais atualizadas com base na TJLP, cujo vencimento final é em 2011.
O pagamento regular dos impostos, das contribuições e das demais obrigações é condição essencial para a manutenção das condições de pagamento dos parcelamentos mencionados. Os parcelamentos mencionados encontravam-se registrados na rubrica “Provisão para contingências”. As parcelas do passivo não circulante dos parcelamentos, em 30 de junho e 31 de março de 2007, vencem como segue: Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 3.014 3.014 3.014 1.122 487 10.651 2.936 2.936 2.936 1.707 483 121 11.119
Caso a controlada pudesse ter adotado o critério de reconhecimento de seus passivos financeiros a valor de mercado, teria apurado um ganho, antes do imposto de renda e da contribuição social, de R$1.668 em 30 de junho de 2007 (R$1.152 em 31 de março de 2007), conforme demonstrado na tabela a seguir: Passivo financeiro Parcelamento de tributos Valor contábil 13.665 Valor de mercado 11.997 Ganho 1.668
20. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social subscrito e integralizado da Companhia até 30 de junho de 2007 é de R$44.634 (R$44.634 em 31 de março de 2007), representado por 44.634.410 ações ordinárias (44.634.410 ações em 31 de março de 2007), sem valor nominal e com direito a voto nas deliberações da Assembléia Geral, conforme segue: a) Capital social 30/06/2007 Número Participação - % de ações Begoldi Comércio, Participação e Administração S.A. Flin Participações Ltda. Outros acionistas domiciliados no país 33.401.633 8.652.777 2.580.000 44.634.410 74,83 19,38 5,79 100,00
A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de 150.000.000 de ações ordinárias, sem valor nominal. Em 29 de junho de 2007, a Flin Participações Ltda. tornou-se acionista da Companhia, mediante a conferência de 8.652.777 ações ordinárias de titularidade dos acionistas pessoas físicas domiciliados no país, correspondentes a 19,38% do capital votante da Companhia, em aumento de capital da Flin Participações Ltda. b) Destinação do lucro líquido Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo obrigatório de 25% sobre o lucro líquido, com os seguintes ajustes: (i) o acréscimo das importâncias resultantes da reversão, no trimestre, de reservas para contingências, anteriormente formadas; (ii) o decréscimo das importâncias destinadas, no trimestre, à constituição da reserva legal e de reservas para contingências; e (iii) sempre que o montante do dividendo mínimo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do trimestre, a Administração poderá propor, e a Assembléia Geral aprovar, a destinação do excesso à constituição de reserva de lucros a realizar (artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações). c) Reserva legal Em 30 de junho de 2007 a Companhia constituiu reserva legal no montante de R$1.866, conforme previsto no artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações d) Plano de outorga de opção de compra ou subscrição de ações
Em 25 de abril de 2007, o Conselho de Administração da Companhia estabeleceu o plano de outorga de opção de compra ou subscrição de ações, através do Contrato de Opção, indicando os empregados em posição de comando, bem como os prestadores de serviços altamente qualificados da Companhia ou de suas controladas, com o objetivo de alinhar os interesses e objetivos de tais pessoas com as estratégias e os resultados esperados pela Companhia. A opção poderá ser parcial ou totalmente exercida durante o prazo fixado no respectivo Contrato de Opção, observando a vigência do plano. O número total de ações ordinárias relativo ao qual opções podem ser concedidas, nos termos do plano, em 25 de abril de 2007, era de 892.688 ações ordinárias componentes do capital autorizado, não podendo ultrapassar 2% do número total de ações ordinárias de emissão da Companhia, a qualquer tempo durante a vigência do plano. As ações adquiridas de acordo com o exercício da opção de compra outorgada, nos termos do plano, terão todos os direitos e vantagens inerentes às demais ações ordinárias de emissão da Companhia. O preço de exercício das opções equivalerá à média do valor de mercado das ações ordinárias da Companhia dos últimos cinco pregões da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA anteriores à data da celebração do Contrato de Opção, podendo o Conselho de Administração, a seu exclusivo critério, aplicar um desconto sobre esse preço, conforme venha a ser definido em cada caso específico. O preço de exercício constante do Contrato de Opção será corrigido monetariamente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA do período entre a data do Contrato de Opção e a data da efetiva subscrição. Até a data deste relatório, não foram concedidas opções de compra ou de subscrição de ações da Companhia nem foi exercida nenhuma opção de aquisição de ações; assim sendo, não há efeito na demonstração do resultado do exercício nem no patrimônio líquido.
21. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Para facilitar o entendimento da performance e da contribuição dos serviços financeiros do Cartão Marisa ao resultado da Companhia, a composição das outras receitas (despesas) operacionais, líquidas, é apresentada como segue: Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 Resultado de serviços financeiros: Receita de serviços financeiros Despesa de serviços financeiros Perdas em créditos, líquidas Outras receitas (despesas) operacionais: Constituição de provisões Créditos tributários Despesas recuperadas Outras
64.061 (14.772) (53.426) (4.137) (4.396) 6.123 8.129 (713) 9.143 5.006
24.106 (7.631) (15.774) 701 (1.642) 3.108 1.154 444 3.064 3.765
22. RESULTADO FINANCEIRO
Controladora 30/06/2007 Despesas financeiras: Perda em aplicações de renda variável Juros Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF Despesas bancárias Variação monetária passiva Ajuste a valor presente Outras Consolidado 30/06/2007 31/03/2007
(35.885) (22.340) (4.223) (2.358) (2.862) (4.246) (2.578) (74.492)
(21.182) (10.949) (2.136) (1.109) (1.160) (2.276) (2.269) (41.081)
Controladora 30/06/2007 Receitas financeiras: Aplicações financeiras Variação monetária ativa Ajuste a valor presente Outras
Consolidado 30/06/2007 31/03/2007
34.323 533 4.383 1.331 40.570
24.241 204 3.240 249 27.934
23. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS Consolidado Controladora 30/06/2007 31/03/2007 30/06/2007 31/03/2007 Receita não operacional: Ganhos nos investimentos Outras
1.511 582 2.093
1.013 343 1.356
Despesa não operacional: Perdas nos investimentos Outras
(2.379) (2.379) (2.374)
(2.437) (2.437) (2.437)
(2.398) (2) (2.400) (307)
(2.455) (2) (2.457) (1.101)
Os valores de ganhos (perdas) nos investimentos referem-se à variação percentual nos investimentos mantidos nas controladas ocorrida durante os trimestres. 24. INSTRUMENTOS FINANCEIROS As controladas da Companhia participam em operações envolvendo instrumentos financeiros usuais descritos a seguir. Os valores estimados de mercado dos instrumentos financeiros, ativos e passivos das controladas em 30 de junho e 31 de março de 2007, registrados em contas patrimoniais, não apresentavam valores diferentes dos reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo: a) Risco de crédito As políticas de vendas e concessão de crédito das controladas estão subordinadas às políticas de crédito fixadas por sua Administração e visam minimizar eventuais
problemas decorrentes da inadimplência de seus clientes. Esse objetivo é alcançado pela Administração das controladas por meio da seleção criteriosa da carteira de clientes que considera a capacidade de pagamento (análise de crédito) e da diversificação de suas operações (pulverização do risco). As controladas registraram provisão para créditos de liquidação duvidosa, no montante de R$30.504 em 30 de junho de 2007 (R$23.324 em 31 de março de 2007), para cobrir os riscos de crédito. b) Empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira Existem valores a pagar denominados em moeda estrangeira e, portanto, exposição a riscos relacionados à variação do câmbio. Em 30 de junho e 31 de março de 2007, as controladas possuíam instrumentos financeiros para proteção desses passivos denominados em moeda estrangeira. Os principais saldos denominados em moeda estrangeira são decorrentes de empréstimos e financiamentos e estão mencionados na nota explicativa nº 15. O ganho ou a perda em 30 de junho e 31 de março de 2007 estão registrados no ativo ou passivo circulante. c) Valor de mercado dos instrumentos financeiros O valor de mercado das disponibilidades (caixa, bancos, aplicações financeiras, títulos e valores mobiliários), o saldo a receber de clientes e o passivo circulante aproximam-se do saldo contábil, em razão de o vencimento de parte substancial dos saldos ocorrer em data próxima à do balanço. O saldo dos empréstimos e financiamentos é atualizado monetariamente com base em índices de inflação e juros variáveis em virtude das condições de mercado e, portanto, o saldo devedor registrado nas datas dos balanços está próximo do valor de mercado. d) Concentração de risco Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam as controladas à concentração de risco de crédito consistem, substancialmente, em saldos em bancos, aplicações financeiras e contas a receber de clientes, principalmente em relação às transações realizadas com a controlada Credi-21. O saldo de contas a receber está distribuído entre as administradoras de cartões de crédito. As transações com a Credi-21 representam no segundo trimestre de 2007 cerca de 94% (96% no primeiro trimestre de 2007) do total das transações de vendas com cartão de crédito. A totalidade do saldo a receber de clientes é denominada em reais. e) Taxa de juros As controladas da Companhia estão expostas a riscos normais de mercado em decorrência de mudanças nas taxas de juros sobre suas obrigações de longo prazo.
f) Compromissos futuros Em 30 de junho e 31 de março de 2007, as controladas possuíam contratos de locação firmados com empresas ligadas e terceiros. O valor da locação dos imóveis de ligadas é sempre o maior valor entre: (i) o equivalente a 3,65% das vendas mensais brutas, realizadas pela loja; ou (ii) um valor mínimo mensal atualizado anualmente por diversos índices representativos da inflação e a despesa média mensal de aluguéis pagos para empresas ligadas, de R$1.198. Os referidos contratos de locação possuem prazos de validade de cinco anos, podendo ser renovados contratual e automaticamente por até dois períodos de cinco anos. O valor da locação dos imóveis de terceiros é sempre o maior valor entre: (i) o equivalente a 3% das vendas mensais brutas, realizadas pela loja; ou (ii) um valor mínimo mensal atualizado anualmente por diversos índices representativos da inflação e a despesa média mensal de aluguéis pagos para terceiros, de R$2.279. Os referidos contratos de locação possuem prazos de validade de 5 a 15 anos, sujeitos à renovação. 25. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO REVISADO) As controladas da Companhia adotam uma política de seguros que considera, principalmente, a concentração de riscos e sua relevância, contratados por montantes considerados suficientes pela Administração, levando-se em consideração a natureza de suas atividades e a orientação de seus consultores de seguros. A cobertura dos seguros, em valores de 30 de junho e 31 de março de 2007, é assim demonstrada: Consolidado 30/06/2007 31/03/2007 Responsabilidade civil Riscos diversos - estoques e imobilizados Transporte nacional e internacional Veículos 1.000 44.200 2.500 728 48.428 1.000 44.200 2.500 728 48.428
26. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Controladora de 01/04/07 a de 01/01/07 a 30/06/07 30/06/07 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do semestre Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o caixa gerado pelas atividades: Depreciação e amortização Provisão para créditos de liquidação duvidosa Equivalência patrimonial Custo residual do ativo imobilizado baixado Baixa de investimentos Resultado de participação de minoritários Encargos financeiros e variação cambial sobre saldos com empresas ligadas, financiamentos, empréstimos e obrigações fiscais Imposto de renda e contribuição social diferidos Parcelamento de tributos Provisão para contingências Consolidado de 01/04/07 a de 01/01/07 a 30/06/07 30/06/07
(22.658) 4.436 -
(40.930) 6.874 -
8.676 (37.652) (1.790) 65
16.856 (53.426) 10.291 533
121.712 6.766 (468) 3.236 122.421
137.397 (27.832) (1.156) 4.584 124.578
(Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber de clientes Estoques Impostos a compensar Outros créditos Partes relacionadas Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores Obrigações tributárias Salários, provisões e encargos sociais Partes relacionadas Imposto de renda e contribuição social Outras obrigações Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Títulos e valores mobiliários Aquisição de investimentos empresas ligadas Aquisição de imobilizado e adições ao diferido Participação dos acionistas minoritários no patrimônio líquido Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Captações - empréstimos e financiamentos Aumento de capital Pagamento de financiamentos Pagamento de dividendos Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamento AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE DISPONIBILIDADES DISPONIBILIDADES Saldo inicial Saldo final AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE DISPONIBILIDADES
(4) 100 -
(4) 400 -
(12.900) (30.756) 2.637 (2.792) (40)
(23.696) (45.824) (3.186) (10.104) 153
4 18 2 (152) 3.622
19 18 2 (446) 3.264
41.732 4.260 1.745 668 1.651 (2.655) 125.971
12.663 (36.632) 827 (778) 2.223 (372) 19.852
(2.320) (2.320)
1.539 (20.104) (486) (19.051)
30 (45.933) (8) (45.911)
3.319 3.319 4.263
146.432 (209.171) (802) (63.541) 43.379
358.895 3.319 (293.859) (25.765) 42.590 16.531
27 4.290 4.263
43.379 43.379
145.780 162.311 16.531
As demonstrações dos fluxos de caixa individuais e consolidadas não estão apresentadas de forma comparativa com o trimestre e semestre findos em 30 de junho de 2006, uma vez que a Companhia iniciou suas atividades em 31 de dezembro de 2006 e as participações que demandaram a consolidação foram incorporadas a esta naquela data. 27. EVENTOS SUBSEQÜENTES a) Prorrogação de vencimento dos empréstimos A seguir demonstramos os empréstimos que tiveram suas datas repactuadas:
Data de vencimento do contrato Data de aditamento do contrato
Principal Banco Bradesco Banco Safra - mútuo 3.900 48.500
Encargos Juros de 108,5% do CDI Juros de 2% a.a. + CDI
Julho de 2007 Janeiro de 2008 Julho de 2007 Agosto de 2007
Empréstimos liquidados No decorrer do mês de julho de 2007, liquidamos um montante total de R$79.960 referente aos contratos de capital de giro do Banco Alfa - R$2.000 e do Banco Credit Suisse - R$77.960. Para a quitação dos empréstimos, resgatamos o valor aproximado de R$81.723 da aplicação de “bonds” austríacos (vide nota explicativa nº 6).
c) Distribuição de dividendos Em Assembléia Geral Ordinária realizada em 26 de julho de 2007, foi aprovada a distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia que detinham ações nessa mesma data. Os dividendos no montante de R$35.362 (R$0,792 por ação) foram calculados com base nos lucros acumulados no semestre findo em 30 de junho de 2007, excluída a importância destinada à constituição da reserva legal, conforme previsto no estatuto da Companhia, e corresponderam a 94,7% do lucro líquido auferido no semestre findo naquela data. Os referidos dividendos serão totalmente distribuídos aos sócios e deverão ser pagos até o dia 10 de outubro do exercício corrente (vide nota explicativa nº 11).
d) Cláusulas contratuais restritivas - “covenants” Em 31 de julho de 2007, as controladas da Companhia obtiveram do Banco Credit Suisse S.A. a renúncia (“waiver”) de que até 28 de fevereiro de 2008 não irão exercer seus direitos de exigir o pagamento imediato ou antecipado dos montantes devidos naquela data. Com relação ao pagamento de dividendos, as controladas obtiveram a renúncia (“waiver”) isentando as controladas do limite de pagamento de dividendos. 28. REAPRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em 24 de agosto de 2007, a Administração da Companhia decidiu espontaneamente reapresentar as demonstrações financeiras para modificar as demonstrações dos fluxos de caixa, consolidada referentes ao trimestre e semestre findos em 30 de junho de 2007.
A Marisa S.A., possui direta e indiretamente, participação em suas controladas, Marisa Lojas Varejistas Ltda., Due Mille Participações Ltda., Fix Participações Ltda, Credi-21 Participações Ltda, Primos Participações Ltda., TEF Participações Ltda. e TCM Participações Ltda. Desta forma, o comentário de desempenho será apresentado no Grupo 08 – Comentário de Desempenho Consolidado.
15/10/2007 11:15:42
Ativo Total Ativo Circulante Disponibilidades Caixa Bancos conta movimento Aplicações Financeiras Créditos Clientes Contas a receber clientes Provisão para Devedores Duvidosos Ajuste a valor presente Créditos Diversos Títulos e Valores Mobiliários Impostos a Recuperar IR e CSSL Diferidos Despesas Antecipadas Outros Créditos Estoques Outros Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos Diversos IR e CSSL Diferidos Créditos com Pessoas Ligadas Com Coligadas e Equiparadas Com Controladas Com Outras Pessoas Ligadas Outros Ativo Permanente Investimentos Participações Coligadas/Equiparadas Participações Coligadas/Equiparadas-Ágio Participações em Controladas Participações em Controladas - Ágio Outros Investimentos Imobilizado Intangível Diferido
1.106.646 865.843 162.311 5.624 14.233 142.454 568.371 431.570 465.265 (30.504) (3.191) 136.801 81.817 18.639 24.661 0 11.684 135.161 0 240.803 60.211 48.485 48.485 1.933 1.895 0 38 9.793 180.592 2 0 0 0 0 2 160.528 15.020 5.042
976.851 765.136 118.932 4.669 11.423 102.840 541.799 381.018 408.676 (23.324) (4.334) 160.781 83.356 21.276 39.701 400 16.048 104.405 0 211.715 44.341 40.211 40.211 1.893 1.855 0 38 2.237 167.374 2 0 0 0 0 2 150.227 14.697 2.448
15/10/2007 11:15:48
2 2.01 2.01.01 2.01.02 2.01.03 2.01.04 2.01.04.01 2.01.05 2.01.06 2.01.07 2.01.08 2.01.08.01 2.01.08.02 2.02 2.02.01 2.02.01.01 2.02.01.02 2.02.01.03 2.02.01.03.01 2.02.01.04 2.02.01.05 2.02.01.06 2.02.01.06.01 2.02.02 2.03 2.04 2.04.01 2.04.02 2.04.03 2.04.03.01 2.04.03.02 2.04.04 2.04.04.01 2.04.04.02 2.04.04.03 2.04.04.04 2.04.04.05 2.04.04.06 2.04.04.07 2.04.05 2.04.06
Passivo Total Passivo Circulante Empréstimos e Financiamentos Debêntures Fornecedores Impostos, Taxas e Contribuições Obrigações Tributárias Dividendos a Pagar Provisões Dívidas com Pessoas Ligadas Outros Salários, Provisões e Encargos Sociais Outras Obrigações Passivo Não Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos Debêntures Provisões Provisões para Contingências Dívidas com Pessoas Ligadas Adiantamento para Futuro Aumento Capital Outros Parcelamento de tributos Resultados de Exercícios Futuros Part. de Acionistas Não Controladores Patrimônio Líquido Capital Social Realizado Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Ativos Próprios Controladas/Coligadas e Equiparadas Reservas de Lucro Legal Estatutária Para Contingências De Lucros a Realizar Retenção de Lucros Especial p/ Dividendos Não Distribuídos Outras Reservas de Lucro Lucros/Prejuízos Acumulados Adiantamento para Futuro Aumento Capital
1.106.646 746.088 491.329 0 150.906 35.443 35.443 35.468 0 2.314 30.628 19.565 11.063 312.959 312.959 223.521 0 78.787 78.787 0 0 10.651 10.651 0 1.099 46.500 44.634 0 0 0 0 1.866 1.866 0 0 0 0 0 0 0 0
976.851 603.325 430.530 0 109.174 29.532 29.532 908 0 1.644 31.537 17.820 13.717 311.954 311.954 225.281 0 75.554 75.554 0 0 11.119 11.119 0 1.585 59.987 44.634 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.353 0
15/10/2007 11:15:53
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços Deduções da Receita Bruta Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos Resultado Bruto Despesas/Receitas Operacionais Com Vendas Gerais e Administrativas Financeiras Receitas Financeiras Receitas Financeira Variação Cambial, Líquida Despesas Financeiras Despesas Financeiras Variação Cambial, líquida Outras Receitas Operacionais Outras Despesas Operacionais Resultado da Equivalência Patrimonial Resultado Operacional Resultado Não Operacional Receitas Despesas Resultado Antes Tributação/Participações Provisão para IR e Contribuição Social IR Diferido Participações/Contribuições Estatutárias Participações
437.977 (137.837) 300.140 (145.076) 155.064 (124.038) (93.998) (18.522) (12.759) 20.567 12.636 7.931 (33.326) (33.411) 85 50.100 (48.859) 0 31.026 794 738 56 31.820 (3.112) (6.767) 0 0
743.571 (232.787) 510.784 (262.886) 247.898 (232.309) (178.648) (35.874) (22.793) 52.734 40.570 12.164 (75.527) (74.492) (1.035) 80.266 (75.260) 0 15.589 (307) 2.093 (2.400) 15.282 (5.250) 27.832 0 0
15/10/2007 11:15:56
Contribuições Reversão dos Juros sobre Capital Próprio Part. de Acionistas Não Controladores Lucro/Prejuízo do Período NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Unidades) LUCRO POR AÇÃO (Reais) PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
0 0 (65) 21.876 44.634.410 0,49012
0 0 (533) 37.331 44.634.410 0,83637
0 0 0 0 0 0,00000
(As informações financeiras e operacionais a seguir, exceto onde indicado em contrário, são consolidadas, de acordo com a Legislação Societária Brasileira. Estas não estão apresentadas de forma comparativa com o trimestre e semestre findo em 30 de junho de 2006, uma vez que a Companhia iniciou suas atividades em 31 de dezembro de 2006 e as participações que demandaram a consolidação foram incorporadas a esta naquela data.)
1. Receita Operacional Bruta Nossa receita operacional bruta foi de R$438,0 milhões e R$743,6 milhões no segundo trimestre e primeiro semestre de 2007, respectivamente. A receita operacional bruta proveniente das vendas de mercadorias foi de R$421,8 milhões no segundo trimestre e de R$ 713,4 milhões no primeiro semestre de 2007. Essas receitas englobaram as vendas nos segmentos de moda feminina, moda infantil, moda masculina, e cama, mesa e banho nas 175 lojas que possuímos por todo o território brasileiro. No primeiro semestre de 2007, aumentamos nossa área de vendas em 14,6 mil m² (através da expansão de lojas existentes e inauguração de novas lojas), atingindo uma área de venda total de 167,0 mil m². A receita operacional bruta oriunda da prestação de serviços foi de R$16,2 milhões no segundo trimestre de 2007. No primeiro semestre de 2007, o grande volume de vendas e a participação de 66,2% do Cartão Marisa no total das vendas foram os responsáveis pela receita de R$30,2 milhões proveniente da prestação de serviços 2. Deduções Nossas deduções foram de R$137,8 milhões no segundo trimestre e de R$232,8 milhões no primeiro semestre de 2007. Compreendem em nossas deduções, os tributos incidentes sobre nossa receita operacional bruta e as trocas de mercadorias vendidas feitas por nossas clientes. 3. Receita Operacional Líquida Nossa receita operacional líquida foi de R$300,1 milhões segundo trimestre e de R$510,8 milhões no primeiro semestre de 2007, devido aos fatores supra mencionados.
15/10/2007 11:15:59
4. Custo das Revendas de Mercadorias e Serviços Nosso custo das revendas de mercadorias e serviços foi de R$145,1 milhões no segundo trimestre e de R$262,9 milhões no primeiro semestre de 2007.
5. (Despesas) Receitas Operacionais As despesas operacionais foram de R$111,3 milhões no segundo trimestre e R$209,5 milhões no primeiro semestre de 2007. Nossas (despesas) receitas operacionais compreendem: • Nossas despesas com vendas foram de R$94,0 milhões no segundo trimestre e de R$178,6 milhões no primeiro semestre de 2007. As despesas com vendas reportadas refletem o grande volume de vendas de mercadorias e a área total de vendas; Nossas despesas gerais e administrativas atingiram R$18,5 milhões no segundo trimestre e R$35,9 milhões no primeiro semestre de 2007;e Nossas outras (despesas) receitas operacionais apresentaram uma receita de R$1,2 milhão no segundo trimestre e R$5,0 milhões no primeiro semestre de 2007. Dentre as outras receitas operacionais, destaca-se a participação das vendas em até 8 vezes com juros no Cartão Marisa.
6. Resultado Financeiro Nosso resultado financeiro líquido foi de R$13,0 milhões negativos no segundo trimestre e R$22,8 milhões negativos no primeiro semestre de 2007..Esse montante é proveniente de pagamento de juros e ajustes de swap sobre empréstimos bancários que foram tomados para financiar a inauguração de novas lojas. 7. Lucro Líquido Nosso lucro líquido foi de R$21,6 milhões no segundo trimestre e de R$37,3 milhões no primeiro semestre de 2007. Esses montantes são provenientes dos fatores supra mencionados.
8. EBITDA Ajustado 1 Nosso EBITDA Ajustado foi de R$ 52,4 milhões no segundo trimestre e R$55,3 milhões no primeiro semestre de 2007. A margem EBITDA Ajustada no segundo trimestre de 2007 foi de 17,5%, enquanto que a do primeiro semestre de 2007 foi de 10,8%. Através desses dados podemos concluir que a margem EBITDA Ajustada no segundo trimestre foi melhor que a do primeiro trimestre de 2007. Esse desempenho mostra que nossa diretoria está engajada em melhorar cada vez mais a eficiência da Companhia.
A inclusão de informações sobre o EBITDA Ajustado visa apresentar uma medida do nosso desempenho econômico operacional. O nosso EBITDA Ajustado é formado pelo EBITDA acrescido ou diminuído do resultado de equivalência patrimonial das empresas imobiliárias, da receita de aluguel de imóvel cindido, do resultado não operacional, líquido e da participação de minoritários. O EBITDA Ajustado não é uma medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil, tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, como medida de desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, ou como medida de liquidez. O EBITDA Ajustado não possui significado padronizado e a nossa definição de EBITDA Ajustado pode não ser comparável àquela utilizada por outras sociedades.
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA 3 - CNPJ 4 - CLASSIFICAÇÃO 5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO NO CAPITAL DA LÍQUIDO DA INVESTIDA INVESTIDORA 9 - NÚMERO DE AÇÕES DETIDAS NO TRIMESTRE ANTERIOR (Unidades)
8 - NÚMERO DE AÇÕES DETIDAS NO TRIMESTRE ATUAL (Unidades)
86,14 1.126.105
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 02
DUE MILLE PARTICIPAÇÕES LTDA
1.126.105 03.633.549/0001-01
10,58 565.293
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 03
FIX PARTICIPAÇÕES LTDA
565.293 06.230.052/0001-30
70,28 52.620.980
52.620.980
15/10/2007 11:16:01
02076-1 MARISA S.A. 17.01 - RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL - SEM RESSALVA
Aos Acionistas e Administradores da Marisa S.A. São Paulo - SP 1. Efetuamos uma revisão especial das Informações Trimestrais - ITR da Marisa S.A. (“Companhia”) e controladas, referentes ao trimestre e semestre findos em 30 de junho de 2007, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e sob a responsabilidade da Administração da Companhia e de suas controladas, compreendendo os balanços patrimoniais (controladora e consolidado), as respectivas demonstrações do resultado e o relatório de desempenho. Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas específicas estabelecidas pelo IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade, e consistiu, principalmente, em: (a) indagação e discussão com os administradores responsáveis pelas áreas contábil, financeira e operacional da Companhia e de suas controladas quanto aos critérios adotados na elaboração das Informações Trimestrais; e (b) revisão das informações e dos eventos subseqüentes que tenham ou possam vir a ter efeitos relevantes sobre a situação financeira e as operações da Companhia e de suas controladas. Baseados em nossa revisão especial, não temos conhecimento de nenhuma modificação relevante que deva ser feita nas Informações Trimestrais acima referidas para que estas estejam de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, especificamente aplicáveis à divulgação das Informações Trimestrais obrigatórias. Nossa revisão especial foi conduzida com o objetivo de emitirmos relatório sobre a revisão especial das Informações Trimestrais - ITR referidas no parágrafo 1, tomadas em conjunto. As demonstrações dos fluxos de caixa (controladora e consolidado) referentes ao trimestre e semestre findos em 30 de junho de 2007, que estão sendo apresentadas na nota explicativa nº 26 às Informações Trimestrais - ITR para propiciar informações suplementares sobre a Companhia e suas controladas, não são requeridas como parte integrante das Informações Trimestrais - ITR obrigatórias, conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil. Essas demonstrações suplementares foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos no parágrafo 2 e, com base em nossa revisão especial, não temos conhecimento de nenhuma modificação relevante que deva ser feita nessas demonstrações para que estejam adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às Informações Trimestrais - ITR obrigatórias, tomadas em conjunto.
15/10/2007 11:16:05
Anteriormente, revisamos os balanços patrimoniais (controladora e consolidado) levantados em 31 de março de 2007, apresentados para fins de comparação, sobre os quais emitimos relatório de revisão especial, sem ressalvas, datado de 11 de maio de 2007. Conforme mencionado na nota explicativa nº 28, as demonstrações financeiras estão sendo reapresentadas para alterar as demonstrações dos fluxos de caixa, individual, consolidada e combinada.
São Paulo, 25 de julho de 2007, exceto para as notas explicativas nº 26, itens c) e d) e 28, cuja data é 1º de agosto de 2007 e 24 de agosto de 2007, respectivamente DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011609/O-8 Edimar Facco Contador CRC nº 1 SP 138635/O-2
02076-1 MARISA S.A. 19.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
Reapresentação da demonstração do Fluxo de Caixa na nota 26. Inclusão da nota 28 – Reapresentação das Demonstrações Financeiras e Inclusão do 6º. Parágrafo no Relatório da Revisão Especial, referente à reapresentação das demonstrações financeiras.
15/10/2007 11:16:07
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 02 02 03 04 05 06 06 07 08 09 17
IDENTIFICAÇÃO SEDE DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia) REFERÊNCIA DO ITR COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS PROVENTOS EM DINHEIRO CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO NOTAS EXPLICATIVAS COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA. DUE MILLE PARTICIPAÇÕES LTDA FIX PARTICIPAÇÕES LTDA
1 1 1 1 2 2 2 2 3 3 4 5 6 8 42 43 44 45 47 50 51
DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
15/10/2007 11:16:09
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