Source: https://camaracoroados.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=
Timestamp: 2020-06-04 14:24:01+00:00
Document Index: 40072163

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 37', 'artigo 216', 'artigo 188', 'artigo 79', 'artigo 31', 'artigo 61', 'artigo 24', 'artigo 40', 'artigo 66', 'artigo 58', 'artigo 12', 'artigo 22', 'artigo 24']

Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos trabalhadores beneficiários do "Programa Emergencial de Auxílio Desemprego" da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo, nos moldes que especifica.
Dispõe sobre concessão de abono salarial de Natal aos servidores públicos municipais de Coroados-SP.
Autoriza o Município de Coroados a celebrar Convênio com a Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes, visando a realização de atendimento psicológico gratuito, conforme Plano de Serviço de Atendimento Psicicoterápico, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coroados para o exercício de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Coroados a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui, visando o repasse de recursos financeiros para a execução do projeto "Pró Santa Casa II", conforme Plano Operativo elaborado e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público, nos moldes que especifica.
Dispõe sobre alteração da Tabela de Vencimentos do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento da diferença do piso salarial nacional da categoria profissional específica aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Desobriga a Procuradoria do Município a cobrança judicial de créditos de baixo valor, inscritos em dívida ativa do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vaga do emprego público efetivo de Agente de Combate a Endemias, nos moldes que especifica.
Altera o art. 345 da Lei n° 1.225, de 15 de dezembro de 1994 - Código Tributário Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução ou isenção do imposto sobre propriedade predial urbana a aposentados e pensionistas, pessoas em situação de pobreza e a portadores de doenças crônicas, nos moldes que especifica.
Dispõe sobre o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Coroados/SP a ser preenchido por servidor titular de cargo efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar:0237
Lei Complementar:0236
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, através de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, e dá outras providências.
Resolução:0069
Dispõe sobre antecipação de correção anual do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.
Resolução:0068
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas a serem preenchidas por servidores efetivos da Câmara Municipal de Coroados.
Resolução:0067
Dispõe sobre a majoração do valor do Vale Alimentação - Ticket, dos servidores da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.
Resolução:0066
Resolução:0065
Dispõe sobre regulamentação, no ambito da Câmara Municipal de Coroados, do acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5°, inciso II do §3° do artigo 37 e no §2° do artigo 216 da Constituição Federal, ratifica a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Resolução:0064
Fixa o subsídio dos Veradores da Câmara Municipal de Coroados para Legislatura 2017/2020.
Resolução:0063
Cria o cargo de Auxiliar de Secretaria, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Coroados e dispõe sobre providências correlatas.
Resolução:0062
Dispõe sobre majoração do valor do vale alimentação - ticket - dos servidores da Câmara Municipal de Coroaos, nos termos que especifica.
Resolução:0061
Dá nova redação ao artigo 188 e seu parágrafo único da Resolução n° 1, de 24 de março de 1969 (Regimento Interno).
Resolução:0060
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Coroados, do Controle Interno, nos termos do artigo n° 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Decreto Legislativo:0042
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2017.
Acrescenta o artigo 79-A na Lei Orgânica do Município de Coroados, instituindo a licença de servidor municipal eleito presidente ou cargo equivalente de sindicato representativo da categoria.
Dá nova redaão ao inciso III do §2° do artigo 31 da Lei Orgânica do Município.
Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 61 da Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município conforme especifica.
Altera redação do artigo 24, inciso I, e do artigo 40 da Lei Orgânica do Município.
Altera a redação do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.
Dá nova redação ao artigo 58 da Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre alteração do "caput" do artigo 12-A, da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda n° 01, de 26 de março de 1992, e revoga os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do referido artigo.
Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Orgânica do Município.
Dá nova redação ao inciso I do artigo 24 da Lei Orgânica do Município.