Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/97091065/artigo-38-da-lei-n-13257-de-08-de-marco-de-2016
Timestamp: 2017-11-24 09:06:18+00:00
Document Index: 83251984

Matched Legal Cases: ['artigo 38', 'artigo 54', 'artigo 122', 'artigo 38', 'artigo 122', 'artigo 129', 'artigo 38', 'artigo 122', 'artigo 38', 'artigo 122', 'artigo 38', 'artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 38', 'artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 38', 'artigo 122', 'artigo 7', 'artigo 38', 'artigo 7', 'artigo 38', 'artigo 1', 'artigo 38', 'artigo 122', 'Artigo 38']

Art. 38 da Lei 13257/16
Andamento do Processo n. 0000673-36.2017.5.10.0020 - ROPS - 23/11/2017 do TRT-10
de orientação sobre paternidade responsável, conforme redação dada pelo art. 38 da Lei 13.257/2016. Nesse mesmo sentido... dia 28/05/2017, entende fazer jus à licença paternidade de 20 dias, conforme previsão contida na Lei nº 13.257/2016, já... estaria obrigada a observar a prorrogação da licença paternidade, na form...
Diário de Justiça do Estado do Paraná - 22 h
Pg. 4. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 23/11/2017
, licença-paternidade de 05 (cinco) dias, a partir de 11/11/2017, com fulcro no artigo 38 da Lei Federal nº 13.257 /2016... no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 21 de novembro de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária..., no artigo 122 do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Par...
Pg. 7. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 22/11/2017
nº 17442, licençapaternidade de 05 (cinco) dias, a partir de 06/11/2017, com fulcro no artigo 38 da Lei Federal nº 13.257... /2016, no artigo 122 do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Lei nº 16.024/2008), bem..., de acordo com o artigo 129, inciso I da Lei Estadual nº 6.174/70". Curitib...
Portaria n. 1045/2017 - 17 de novembro de 2017 do TJPR
, licençapaternidade de 05 (cinco) dias, a partir de 30/10/2017, com fulcro no artigo 38 da Lei Federal nº 13.257 /2016, no... artigo 122 do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Lei nº 16.024/2008), bem como na Resolução... nº 172/2016 oriunda do Órgão Especial desta Corte; II-PRORROGAR po...
Pg. 11. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 21/11/2017
) dias, a partir de 30/10/2017, com fulcro no artigo 38 da Lei Federal nº 13.257/2016, no artigo 122 do Estatuto... dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Lei nº 16.024/2008), bem como na Resolução nº 172/2016 oriunda do Órgão... Secretaria IDMATERIA1324580IDMATERIA PORTARIA Nº 1048/2017 - SEC A SECR...
Portaria - 20/11/2017 do TJRO
, c/c artigo 38 da Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016 e o artigo 1º da Resolução nº 7/2016/PGJ. PUBLIQUE... as disposições contidas no artigo 8º c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar nº 93, de 3.11.1993, e no uso... Complementar nº 678/2012. Art. 2º O pagamento que trata o artigo 1º desta Po...
, ocorrido no período de 31.8 a 19.9.2017, conforme artigo 7º, inciso XIX da CF/88, c/c artigo 38 da Lei Federal nº 13.257..., de 8 de março de 2016 e o artigo 1º da Resolução nº 7/2016/PGJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CHRISTIAN NORIMITSU... as disposições contidas no artigo 8º c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e ...
Portaria n. 1043/2017 - 16 de novembro de 2017 do TJPR
, licençapaternidade de 05 (cinco) dias, a partir de 10/11/2017, com fulcro no artigo 38 da Lei Federal nº 13.257 /2016..., no artigo 122 do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Lei nº 16.024/2008), bem...Portaria n. 1043/2017 - 16 de novembro de 2017 do TJPR PORTARIA Nº 1043/2017 - SEC A ...
Pg. 166. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 20/11/2017
de 31.8 a 19.9.2017, conforme artigo 7º, inciso XIX da CF/88, c/c artigo 38 da Lei Federal nº 13.257, de 8 de março..., ocorrido no período de 29.8 a 17.9.2017, conforme artigo 7º, inciso XIX da CF/88, c/c artigo 38 da Lei Federal nº 13.257, de 8... de março de 2016 e o artigo 1º da Resolução nº 7/2016/PGJ. PUBLIQUE-S...
Pg. 4. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 20/11/2017
de 10/11/2017, com fulcro no artigo 38 da Lei Federal nº 13.257/2016, no artigo 122 do Estatuto dos Funcionários do Poder... Judiciário do Estado do Paraná (Lei nº 16.024/2008), bem como na Resolução nº 172/2016 oriunda do Órgão Especial... IDMATERIA1323897IDMATERIA PORTARIA Nº 1042/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL...
Artigo 38 da Lei nº 13.257 de 08 de Março de 2016
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