Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/75009
Timestamp: 2020-07-10 09:35:10+00:00
Document Index: 63793880

Matched Legal Cases: ['Artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 20', 'artigo 21', 'Artigo 10', 'artigo 18', 'Artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 14', 'artigo 15', 'Artigo 1', 'artigo 14', 'Artigo 2', 'artigo 8', 'Artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 11', 'artigo 17', 'artigo 18', 'Artigo 32', 'artigo 8', 'artigo 14']

Lei Complementar n° 1.034, de 04/01/2008 ( Lei Complementar 1034/2008 )
Lei Complementar nº 1.034, de 04/01/2008
Ementa Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
Projeto/Autoria PLC 53/2007 - Governador
Publicação Diário Oficial - Executivo, 05/01/2008, p.1
Palavras-Chave SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA FAZENDA / SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO / ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS / ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS / CARREIRA / CRIAÇÃO
Artigo 9.º - Altera: I - o § 3.º do artigo 10; II - o artigo 11; III - o artigo 20; IV - o inciso II do artigo 21; Artigo 10 - Acrescenta: I - os incisos X e XI no artigo 18, todos da Lei Complementar n. 1.034/2008 (DOE-I 04/07/2014, p.6)
Artigo 1.º - V - Altera: a) o artigo 6.º; b) o artigo 8.º; c) o item "1" do § 1.º do artigo 9.º; d) o § 4.º do artigo 10; e) o artigo 14; f) o artigo 15, todos da Lei Complementar n. 1.034/2008 (DOE-I 23/05/2013, p.1)
Lei Complementar n° 1.169 de 09/01/2012
Artigo 1.º - Altera o artigo 14; Artigo 2.º - Altera o § 6.º do artigo 8.º, ambos da Lei Complementar n. 1.034/2008 (DOE-I 10/01/2012, p.5)
Artigo 1.º - VI - Altera: a) o "caput" do artigo 8.º; b) o artigo 11; c) o § 2.º do artigo 17; d) o inciso V do artigo 18, todos da Lei Complementar n. 1.034/2008 (DOE-I 02/07/2010, p.8)
Artigo 32 - V - Altera os §§ 5.º, 6.º e 8.º do artigo 8.º e o artigo 14 da Lei Complementar n. 1.034/2008 (DOE-I 01/07/2010, p.1)
Decreto n° 62.666 de 30/06/2017
Regulamenta a promoção para os integrantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas de que trata a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, e dá providências correlatas (DOE-I 01/07/2017, p. 1)
Decreto n° 64.761 de 27/01/2020
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN e da Comissão Técnica de Especialista em Políticas Públicas - CEPP e dá providências correlatas
Decreto n° 61.464 de 28/08/2015
Dispõe sobre a composição e as competências das Comissões técnicas da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Gestão (DOE-I 29/08/2015, p. 3)
Decreto n° 61.283 de 27/05/2015
Dispõe sobre a Comissão Técnica da carreira de especialista em políticas públicas - CEPP, da Secretaria de Planejamento e Gestão (DOE-I 28/05/2015, p.4)
Decreto n° 56.149 de 31/08/2010
Dispõe sobre as atividades de planejamento, orçamento e finanças públicas no âmbito do Poder Executivo, altera a denominação dos Grupos de Planejamento Setorial que especifica para Grupos Setoriais de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, define a organização de cada um (DOE-I 01/09/2010, p.1)
Decreto n° 56.046 de 26/07/2010
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento (DOE-I 27/07/2010, p.1)
Decreto n° 55.759 de 30/04/2010
Fixa a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, da Secretaria da Fazenda (DOE-I 01/05/2010, p.3)