Source: http://atr.to.gov.br/servicos/transporte-rodoviario/legislacao/resolucoes/
Timestamp: 2018-03-22 07:47:40+00:00
Document Index: 142148327

Matched Legal Cases: ['artigo 55', 'artigo 139', 'artigo 28', 'artigo 49', 'artigo 241', 'artigo 183', 'artigo 203', 'artigo 206', 'artigo 208', 'artigo 214', 'artigo 215', 'artigo 219', 'artigo 222', 'artigo 234']

Altera o Anexo XII da Resolução/ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.
Acrescenta o §3º ao artigo 55 da Resolução/ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.
Altera o caput artigo 139, da Resolução ATR nº 05, de 12 de maio de 2016, acrescentando-lhe os incisos I, II e III, e parágrafo único.
Altera, revoga e inclui dispositivos na Resolução ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.
Altera o parágrafo 1º do artigo 28 e os §§14 e 15 do art. 49, e acrescenta o §16 ao artigo 49, todos da Resolução/ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.
Altera o Art 49, caput, §§3º e 13, revoga o §4º do Art . 49, e acrescenta os §§14 e 15 ao Art. 49 e acrescenta o Art 249-A da Resolução/ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.
Acrescenta o artigo 241-a a Resolução ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.
Acrescenta os artigos 231-A, 248-A, 248-B, 248-C e 248-D, altera o §1º do artigo 183, o §4º do artigo 203, assim como altera o artigo 206 e os seus incisos I e II, artigo 208, artigo 214, o inciso I do artigo 215, artigo 219, artigo 222 e o §1º do artigo 234, todos da Resolução/ATR nº 05, de 12 de maio de 2016, que estabelece a regulação, o controle e a fiscalização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Tocantins, nas modalidades convencional, alternativo, semiurbano e serviços especiais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação do ANEXO XIII da Resolução ATR nº 05, de 13 de maio de 2016.
ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 008/2016, 009/2016, 010/2016, 011/2016, 001/2017, 002/2017, 003/2017, 008/2017 E 009/2017
Dispõe sobre a regulação, o controle e a fiscalização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Tocantins, nas modalidades convencional, alternativo, semiurbano e serviços especiais, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Coeficientes Operacionais Tarifários - COTs aplicáveis no Sistema de Transporte Público Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, nas modalidades Convencional - TPC e Alternativo - TPA, do Estado do Tocantins.