Source: http://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6399-06-02-2019-diario-oficial-de-quarta-feira
Timestamp: 2019-04-22 01:14:09+00:00
Document Index: 10151995

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 06/02/2019 - Diário oficial de quarta-feira
06/02/2019 - Diário oficial de quarta-feira
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 9-1-2019
No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:
1 - Claudinei Donizeti Restani - 320564149
2 - Jamil Murad da Silva Junior - 185226115
3 - Jose Angelo dos Santos - 189797216
4 - Rodrigo Cavalcante Moreira - 272045780
1 - Altair Lopes Maciel - 290308926
2 - Carolina Angelica de Freitas - 420095202
Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
1 - Rodrigo Duarte dos Santos - 215816717
1 - Jamil Murad da Silva Junior - 185226115
2 - Jose Angelo dos Santos - 189797216
3 - Rodrigo Cavalcante Moreira - 272045780
1 - Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira - 305502797
1 - Renata Carriel Delfino - 410214073
1 - Elinilson Nunes da Silva - 289115279
2 - Gisele Pereira - 32670680X
Penitenciária de Sorocaba II
1 - Valter Alves de Assunçao - 282063018
1 - Ely de Oliveira Soares da Silva Junior - 292021690
1 - Gisele Aparecida Motta de Miranda - 40341958X
2 - Hemilin Cristina Delgado - 282061861
3 - Tania Machado Goes - 41030556X
1 - Ana Maria de Barros Meira - 362218456
2 - Ana Paula Crivilim - 339771495
3 - Aparecida de Lourdes Ferreira - 226452852
4 - Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira - 305502797
5 - Clarice Setsuko Sinozuke - 180525232
6 - Claudete Antunes dos Santos Oliveira - 283240507
7 - Daniele Momberg de Medeiros Pereira - 426550353
8 - Elinilson Nunes da Silva - 289115279
9 - Ely de Oliveira Soares da Silva Junior - 292021690
10 - Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires - 476466088
11 - Erica Hiromi Hirakawa Teraoka - 162550522
12 - Gisele Aparecida Motta de Miranda - 40341958X
13 - Gisele Pereira - 32670680X
14 - Hemilin Cristina Delgado - 282061861
15 - Katia Aparecida de Camargo - 403465461
16 - Lika Ohara - 335999785
17 - Luciana Alves de Freitas - 241968446
18 - Michelli Regiane da Fonseca Pereira - 433215082
19 - Rafaelle Cristine da Silva - 461725290
20 - Renata Carriel Delfino - 410214073
21 - Samua Santos Barbosa Cardoso - 450757572
22 - Simone Grassi de Mello - 263372650
23 - Sonia Naomi Sakurai Cardoso - 277062007
24 - Tania Machado Goes - 41030556X
25 - Valter Alves de Assunçao - 282063018
26 - Viviane Cristina Rocha - 302691121
27 - Wilson de Lima Salustiano - 266473805
1 - Jose Eduardo Regasini - 185056027
1 - Carlos Eduardo Silva Ramos - 282090836
2 - Clarice Setsuko Sinozuke - 180525232
1 - Simone Grassi de Mello - 263372650
Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
1 - Claudete Antunes dos Santos Oliveira - 283240507
2 - Daniele Momberg de Medeiros Pereira - 426550353
3 - Katia Aparecida de Camargo - 403465461
4 - Luciana Alves de Freitas - 241968446
Centro de Progressão Penitenciária Feminino de Butantan
1 - Lika Ohara - 335999785
2 - Aparecida de Lourdes Ferreira - 226452852
3 - Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires - 476466088
4 - Erica Hiromi Hirakawa Teraoka - 162550522
5 - Michelli Regiane da Fonseca Pereira - 433215082
6 - Rafaelle Cristine da Silva - 461725290
7 - Sonia Naomi Sakurai Cardoso - 277062007
8 - Viviane Cristina Rocha - 302691121
1 - Ana Paula Crivilim - 339771495
2 - Samua Santos Barbosa Cardoso - 450757572
Penitenciária de Guarulhos II Nº-NOME-RG
1 - Wilson de Lima Salustiano - 266473805
Relação dos servidores aprovados SOMENTE no Curso “Comunicação e Expressão” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
1 - Aline Fogaça Marçal - 294327538
1 - Celiza Carrato - 435635165
2 - Monica de Lima Avila Monteiro - 352811274
1 - Vania Cristina Martins Conversani - 42408532X
Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan
1 - Suzana Yamaguchi de Andrade - 411862625
2 - Celiza Carrato - 435635165
3 - Monica de Lima Avila Monteiro - 352811274
4 - Suzana Yamaguchi de Andrade - 411862625
5 - Vania Cristina Martins Conversani - 42408532X
Relação dos servidores aprovados SOMENTE no Curso “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”
1 - Ludmilla Gomes Fabiano Alves - 306959136
Resoluções de 5-2-2019
Removendo: nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 41360, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1028656- 54.2017.8.26.0001 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por EDSON ANTONIO JANEI, RG 33124374X, classificado na Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por PAULA CRISTINA JOSE DA SILVA DE LIMA, RG 421457922, classificada na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Hospital de Custodio e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 120/2018).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANA CAROLINA SORIA AUGUSTO, RG 433381619, classificada no Centro de Detenção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 154/2018).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ALFREDO NATALICIO BENITEZ, RG 11410768, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Proc. 191/2018).
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Acórdão – Voto 15.406, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1056632- 11.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG 178713181, classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Portaria do Diretor Técnico III, de 5-2-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado: A partir de 04-02-2019 Da UA: 93.864 – Penitenciária de Franca Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 5-2-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:
- ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679-9, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 5-2-2019
- FABIANA GOMES FERREIRA MELO, RG 30.065.820-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
- APARECIDA SANTOS BARDELLI, RG 23.802.060-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Despachos do Diretor De 4-2-2019
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 077/2010, em nome de EDILSON ROBERTO DE SOUZA, RG. 15.782.520-6. (Republicado por ter saído com incorreção)
Despacho do Diretor, de 5-2-2019
a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 330/1992, em nome de JACIR DE CAMPOS, RG. 6.218.795-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0052/2018, do PUCT 149/1999, em nome de ANTONIO JESUS GANDOLFI, RG. 18.210.052-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 398/1994 de SIMONE MORETTI VIEIRA, RG. 18.960.688-5.
Portaria do Diretor, de 5-2-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a servidora ERICA SINFÃES DA COSTA, RG 26.877.919-3, Supervisora Técnica II do SQC-III-QSAP, a partir de 17-09-2018, coeficiente 10,00.
Apostilas do Diretor I Substituto, de 5-2-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, no período de 02-01-2019 a 06-01-2019, em virtude de Transferência.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, RG 20.674.530-8, Oficial Operacional a partir de 07-01-2019, em virtude de Designação.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-01-2017, a servidora BÁRBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS, RG. 41.901.570-X, Enfermeira, em virtude de Designação como Diretor Técnico de Saúde II, a partir de 04-01-2019
Portaria do Diretor I, de 5-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-02-2019, ao servidor abaixo relacionado: GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.