Source: https://www.joceiltongomes.com.br/2016/09/
Timestamp: 2020-08-06 19:05:20+00:00
Document Index: 69910811

Matched Legal Cases: ['artigo 69', 'artigo 44', 'artigo 135', 'artigo 13', 'artigo 133', 'artigo 135']

Blog Joceilton Gomes: Setembro 2016
sexta-feira, setembro 30, 2016 | By Joceilton Gomes
Operação EleiçãoReforçando esse trabalho ostensivo, tropas federais serão enviadas para o Maranhão, a pedido do governador, para juntar-se aos 7.500 homens que atuarão nos próximos dias para impedir que facções criminosas tentem tumultuar as eleições. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) orienta que os cidadãos repassem informações que ajudem a polícia no combate ao crime por meio do número do aplicativo Whatsapp (98) 9.9163.4899 e pelo aplicativo “Byzu”, compatível com todos os sistemas operacionais.
Comprovados os desvios de Verbas do Município de Raposa pela Candidata Talita Laci
quinta-feira, setembro 29, 2016 | By Joceilton Gomes
A Justiça Eleitoral cassou em 13.08.2014 o mandato do Prefeito de Raposa, Sr. Clodomir de Oliveira dos Santos e do vice-prefeito, Sr. Messias Lisboa Aguiar.
A decisão foi do juiz da 93º Zona Eleitoral, Osmar Gomes dos Santos, que determinou que a segunda colocada na eleição, Sra. Thalyta Medeiros de Oliveira assumisse o comando da Prefeitura imediatamente. Após impetrar liminar, a Justiça Eleitoral retomou o Sr. Clodomir de Oliveira dos Santos ao cargo em 16.09.2014.
Ao retornar ao cargo, foi realizado um levantamento detalhado de quanto foi movimentado pela Thalyta Medeiros de Oliveira e concluiu-se que a mesma efetuou transferências financeiras no dia 11.09.2014 o montante de R$ 284.742,20 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quanta e dois reais e vinte centavos), para contas de empresas desconhecidas, que segundo o levantamento realizado, não venderam nenhum produto e nem tão pouco prestaram qualquer tipo de serviços ao Município.
Como a documentação não foi apresentado par ser incorporada ao Balaço Geral do Município, esse valor foi registrado ria conta patrimonial VALORES EM TRANSITO REALIZA VEIS Em CURTO PRAZO, conforme demonstrado no balanço patrimonial No exercido de 2015. por decisão da justiça eleitoral do Maranhão, o Prefeito eleito nas eleições de 2012, Sr, Clodomir de Oliveira dos Santos, ficou afastado do cargo, no período de 28 de fevereiro a 13 de maio de 2015, assumindo a segunda colocada nas eleições, Sra. Thalyta Medeiros de Oliveira (Thalyta Laci). Inscrita no CPF sob o n° 020.286.023-09.
A gestora ao ser empossada substituiu todos os secretários municipais e o Diretor do SAAE. Nomeando para as respectivas pastas os senhores Benoniel Rodrigues -(Beka) Secretária de Educação: Maria Bernadeth Barros Figueiredo- Secretária de Saúde: José Erriol Flaynn, - Oliveira - Secretario de Assistência Social Newton de Sena Silva - Diretor do SAAE. que ao serem exonerados no dia 13 de Maio, não deixaram nenhuma documentação referente ao período em que esteve à frete da suas referidas pastas, o que ensejou em diversas ações jurídicas. Movidas pelo Prefeito reempossado.
Como até o final do exercício de 2015 os mesmos não apresentaram as informações contábeis para serem incorporados ao balanço geral do Município, os valores movimentados e que não houveram comprovações foram inscritos em responsabilidade financeira em nome dos ex-secretários e totalizaram • RS 1.843.022.46 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) das contas da Administração Direta: RS 2.461455,17 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e dezessete centavos) do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; • RS 7.559,96 (sete md, quinhentos e cinqüenta e nove reais e seis centavos) da Secretaria de Educação. • RS 1.347.678,75 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) do Fundo Municipal de Saúde - FMS; • R$ 13.349,71 (treze mil, (trezentos o quarenta e nove reais e setenta e um centavos) do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, • RS 113.247,71 (cento e treze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Totalizando um montante de R$ 5.786.313,76 (cinco milhões setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos) de recursos transferidos para contas de terceiros sem a devida comprovação documental, conforme demonstrado no Balanço Financeiro
Justiça acabar com factoide criado para prejudicar Wellington e enganar a população
O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença nos autos do processo 2614/2013 que o candidato Wellington do Curso (PP) figurava como parte.
Ao fazer a a análise do processo o juiz proferiu a decisão afirmando o Welligton não é parte no processo e ainda cabe ressalta ainda que o autor mesmo sabendo que o réu sempre alegou mas o estado evitou apontar pessoa diversa responsável do esbulho denunciado.
Então após análise detalhada o juízo acolheu a preliminar suscitada e extingui o processo. A verdade tarda, mas não falha.4
Pesquisa Fraudulenta em São Bento, Sr.Gilmar Melo, e Silvio Carvalho deverão pagar uma Multa de R$ 21 mil por divulgação de pesquisa fraudulenta
quarta-feira, setembro 28, 2016 | By Joceilton Gomes
O candidato Dinho Penha mais os seus corelegionarios desafiaram a Justiça ao publicar em seus perfis em rede social nesta quarta feira dia (28) resultado de pesquisa considerada fraudulenta e vetada pela Justiça Eleitoral.
No desespero de forjar números inexistentes, além do seu perfil, Dinho também utilizou de carro de som e redes sociais para disseminar a mentira.
O Juiz considerou a pesquisa como “em desacordo com a legislação” e avaliou que a sua divulgação pode causar danos aos outros candidatos, proibindo qualquer tipo de divulgação do levantamento. a magistrada(o) afirma também que, em caso de descumprimento da medida, os representados deverão pagar multa e responder sanções nas esferas penais, administrativas e cíveis.
Entre eles serão citados no processo estão o Sr Gilmar Melo e Silvio Carvalho , cuja empresa é a Escutec Publicidade LTDA; a empresa de pesquisas Perfil Pesquisas; e um candidato a Prefeito de São Bento
a verdadeira pesquisa de São Bento aqui esta a imagem abaixo Baixe a pesquisa aqui
A Verdadeira pesquisa da escutec esta no site veja abaixo o link e as Imagens
Bomba! Ex-Jose Laci é condenado mais uma vez, agora mais 3 anos por fraudes em licitação,agora soma 18 anos de prisão.
ex-prefeito José Laci é condenado a mais 03 (três) anos de prisão por fraudes em licitação. Agora já são 18 (dezoito) anos de prisão por condenações em 04 (quatro) processos criminais por desvios milionários dos cofres da prefeitura de raposa.
O ex-prefeito de Raposa, José Laci de Oliveira, sofreu mais um duro golpe. O ex-gestor foi recentemente condenado a 03 (três) anos de prisão por fraudes em licitação e desvios milionários dos cofres da prefeitura de Raposa. Com os processos criminais anteriores divulgados por esse blog, José Laci já foi condenado a 18 (dezoito) anos de prisão, o que causa perplexidade o fato de o ex-prefeito ainda não ter sido preso pra cumprir as suas condenações.
Veja abaixo trecho da sentença proferida pela juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, da Comarca de Raposa, referente ao processo criminal nº. 660-78.2009.8.10.0113:
ÀS 09:26:38 - JULGADA PROCEDENTE A Ação Proc. n. º 660-78.2009.8.10.0113 -
(Themis PG3) - Secretaria Judicial Ação Penal Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL Réu: JOSÉ LACI DE OLIVEIRA Vítima: O PATRIMÔNIO PÚBLICO Incidência Penal: Art. 89 da Lei n.º 8.666/93 e Art. 1º, V do Decreto Lei n.º 201/97. VISTOS EM CORREIÇÃO S E N T E N Ç AFace ao exposto, julgo procedente a denúncia e condeno o réu JOSÉ LACI DE OLIVEIRA, como incurso nas penas do art. 89, caput, da Lei n.º 8.666/93 e no art. 1º, inciso V, do Decreto-Lei n.º 201/67. Passo à dosimetria da pena, com observância do disposto nos arts. 59 e 68 do CP. A culpabilidade do réu é inerente a espécie(neutralizada). Quanto aos antecedentes criminais, não há nos autos comprovação de condenação transitada em julgado por processos criminais anteriores ao apurado no presente feito (neutralizada). Personalidade do agente - não existe nos autos qualquer elemento plausível para aferição da personalidade do acusado, razão pela qual deixo de valora-la. Conduta social - Não há nos autos elementos para valorar a conduta social do réu (neutralizada). Os motivos, as circunstâncias e as consequências dos crimes são ínsitos ao tipo penal (neutralizadas). Por fim, como o Estado é o sujeito passivo dos crimes previstos no art. 89, caput da Lei n.º8666/93 e no art. 1º, V, do DECRETO LEI N.º 201/67, o comportamento do mesmo não contribuiu para o evento danoso (neutralizada). Não existem dados para se aferir a situação econômica do réu. I - DO CRIME PREVISTO NO ART. 89, CAPUT, LEI N.º 8.666/93.Assim, fixo a pena-base no mínimo legal, 03 (três) anos de detenção e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, à base de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do delito, a qual torno definitiva,em razão da inexistência das circunstâncias atenuantes e agravantes e das causas de aumento e diminuição de pena. Estabeleço como início do cumprimento da pena o regime aberto, ex vi da alínea c, § 2º, do art. 33. II - DO CRIME PREVISTO NO ART. 1º, INCISO V, DO DECRETO LEI N.º 201/67 Assim, fixo a pena-base no mínimo legal em 03 (três) meses de detenção. Não existem circunstâncias atenuantes, nem agravantes e nem causas de aumento ou diminuição da pena, razão pela qual torno definitiva a pena de 03 (três) meses de detenção. Estabeleço como início do cumprimento da pena o regime aberto, ex vi da alínea c, § 2º, do art. 33. III - DO CONCURSO MATERIAL Aplicada a regra do artigo 69 do Código Penal, a pena totaliza 03 (três) anos e 03 (três) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa à base de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do delito. Estabeleço como início do cumprimento da pena o regime aberto, ex vi da alínea c, § 2º, do art. 33, cujas condições deixo de fixar, em razão da substituição que se operará na forma do art. 44, § 3º, do CP. Atento ao disposto no inciso IV, do art. 43, e nos incisos I, II e III, do art. 44, substituo a pena aplicada por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, mais a multa original. Nesse sentido é o entendimento do ilustre Luiz Flávio Gomes transcrito, in verbis: "O intuito sempre é o de evitar, tanto quanto possível, a prisão. Desse modo, no final, o réu será condenado a uma pena restritiva substitutiva mais a multa original ou a uma multa substitutiva juntamente com a multa original - são duas multas, mas cada uma com sua natureza própria. Não havendo lei que impeça a substituição da prisão quando ela é cominada cumulativamente com a multa, não há como não admiti-la, até porque caberá sempre ao juiz, em cada caso concreto, ditar a resposta estatal justa e suficiente. Ele não é obrigado a optar pela multa substitutiva. Se entender que é insuficiente, pode impor uma outra pena restritiva" (Penas e Medidas Alternativas à Prisão. 1 ed. São Paulo: RT, 1999, p. 121). Na forma do § 2º, do art. 46, do CP, fixo as regras para o cumprimento da pena substitutiva imposta. I - Restritiva de direitos - prestação de serviços à comunidade por meio de entidade pública. a) O apenado prestará serviços à comunidade, em entidade pública a ser definida em audiência admonitória, devendo as tarefas ser atribuídas conforme as aptidões do condenado e cumpridas à razão de 1(uma) hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho. b) a instituição comunicará, mensalmente, o comparecimento e o comportamento do réu. c) oficie-se à direção da supramencionada instituição, oportunamente. II - Pena de multa - Após os cálculos do contador, intime-se o réu para pagamento em dez dias. A pena substitutiva converter-se-á em privativa de liberdade se ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta - parágrafo 4º do artigo 44 do Código Penal. No que se refere ao comando inserto art. 387, § 2º, do CPP, com a nova redação dada pela Lei n.º 12.736/2012, no que diz respeito a considerar o tempo de prisão provisória, observo que tal medida tornou-se prejudicada, pois o acusado não foi preso durante a instrução criminal, respondendo a todo o processo em liberdade. Decreto, ainda, a perda de cargo, caso esteja ocupando cargo público, e a inabilitação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto Lei n.º 201/67 e 83 da Lei n.º 8.666/93. Custas pelo réu. Concedo ao réu o benefício de apelar em liberdade por entender que não estão presentes os requisitos da custódia preventiva. P.R.I.C Com o trânsito em julgado dessa decisão para a acusação, abra-se vista ao MPE e ao patrono do réu, para manifestar-se sobre eventual prescrição retroativa. Após o trânsito em julgado e caso não seja reconhecida a prescrição retroativa: a) Remetam-se os autos ao contador para o cálculo da multa imposta, intimando-se o réu para pagamento da pena de multa em dez dias; b) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; c) Comunique-se à Justiça Eleitoral, para fins de implemento da suspensão dos direitos políticos; d) oficiem-se aos órgãos de identificação e estatística criminal; e) expeça-se, virtualmente, a guia de execução definitiva à VEP, instruída com os documentos necessários. f) após a remessa da guia, arquive-se, com baixa na distribuição. Raposa (MA), 20/01/2016. Juíza RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Titular do Termo Judiciário de Raposa Resp: 127985
Após vários os comentários duvidoso sobre a matéria vinculada neste veiculo de comunicação.
Veja o vídeo que comprova a mais verdadeira veracidade dos fatos publicada pelo Titular deste blog O acidente que envolveu o Mototaxista Adalberto Andrade Leite de 51 anos, a candidata Talita Laci do PCdoB no local do acidente.
veja ela se evadindo do local do acidente
O vídeo no momento do atropelamento arremessando o mototaxista de tal forma que ela momentos depois se evadiu do local
O que me deixa mais perplexo e o grupo dela falando bobagem em seu grupo de WhatsApp falando barbaridades veja os Prints abaixo
essa e a verdadeira historia que foi escondida do povo pra não agravar a campanha da candidata mais aqui nessa terra nada se esconde a verdade sempre vem atona
veja o atestado de Obito do Falecido
Áudio confirma que a Candidata Talita Laci de Raposa-MA envolveu-se em acidente
terça-feira, setembro 27, 2016 | By Joceilton Gomes
Relatos no ato da ligação feito para a própria mãe e o irmão do Adalberto Andrade Leite de 51 anos que mora na Rua 18 de Maio, Nº10, no Bairro Canto da Fabril, casado, Pai de 02 (duas) filhas, a causa da morte foi Politraumatismos craniano devido às lesões múltiplas de diversas naturezas que podem comprometer diversos órgãos e sistemas.
Adalberto Andrade Leite de 51 anos que foi atropelado no dia 06 de setembro desse ano, no centro de São Luís, pelo veiculo que estava sendo conduzida pela candidata a prefeita de Raposa, Talita Laci.
Ouça o relato do áudio:
Primeira Voz: Dona rosário e verdade que seu filho faleceu
Rosário e verdade.
Primeira Voz: foi né o velório esta sendo aonde pode me informa.
Irmão da Adalberto: aqui que esta falando e o irmão dele.
Primeira Voz: e uma amigo dele de infância
Primeira Voz:e porque não sei onde esta sendo velado o corpo dele.
Irmão de Adalberto: e aqui na Pax União Próximo a Faculdade São Luis.
Primeira Voz: isso sei
Irmão do Adalberto: o enterro vai ser às 11 horas da manhã
Primeira Voz: Rapaz me fala uma coisa aqui que eu vi aqui no meu Facebook foi verdade que Talita bateu nele
Irmão de Adalberto: Foi
Primeira Voz: foi né então ta obrigada.
segunda-feira, setembro 26, 2016 | By Joceilton Gomes
Pesquisa feita em Raposa-MA não foi publicada pela escutec a pesquisa e montada e registrada no TSE
Pesquisa divulgada pelo blogueiro domingos costa e registrada pelo blogueiro Clodoaldo correia não esta no sistema da escutec a empresa tem serias acusações de forja resultados de pesquisas.
O dono da empresa Escutec, Antonio José Fernando Junior Batista Vieira, conhecido pelas pesquisas eleitorais de intenção de votos manchadas de erros em diversos levantamentos no estado, foi preso pela Polícia Federal no dia (20/10/2015) terça-feira.
Ele foi levado para a sede da PF na Capital no desencadear da Operação Attalea realizada nas cidades de Anajatuba e São Luís. Foram executados oito Mandados de Prisão, uma condução coercitiva e três Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão.
Fernando Junior é acusado de atuar em diversos municípios com empresas fantasmas e fazer parte de uma quadrilha fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de “empresas e fachada”.
SÃO LUIS Princípio de rebelião é registrado em Pedrinhas
sábado, setembro 24, 2016 | By Joceilton Gomes
Um princípio de rebelião foi registrado neste sábado (25), no Complexo Penitenciária de Pedrinhas, na capital maranhense. Aguarde mais informações.
Entrevista na Difusora a Candidato Eudes Barros (PR)
Entrevista na Difusora a Candidato Mauricio Almeida (PSB)
Entrevista na Difusora a Candidata Ocileia Fernandes(PRB)
Raposa: candidata Talita Laci fujona não comparece a entrevista e seugrupo detona ela em rede social
Talita laci não demonstra compromisso com o povo de raposa e não comparece a entrevista na TV difusora ,Uma verdadeira falta de respeito com o eleitor, assim pode ser qualificado o que fez a candidata a Prefeita de Raposa Talita Laci (PC do B), que não compareceu a entrevista realizada na manhã deste sábado na TV difusora.
Para não comparecer na entrevista marcada para este sábado, 24, a FUJONA enviou uma nota dizendo que ficou preso no engarrafamento, o que não convenceu o eleitorado. A emissora lamentou a ausência da entrevistada que foi notificada previamente sobre as datas, através de sorteio com representantes de cada coligação pela instituição, e informou que respeita o direito de cada candidato de não comparecer às entrevistas.
"Debate Amanhã Ao vivo", as 09:00 Transmitindo pelo blog direto daDifusora com os candidatos a prefeito de Raposa-MA
sexta-feira, setembro 23, 2016 | By Joceilton Gomes
ELEIÇÕES 2016 NA RAPOSA
Quatro candidatos disputam a Prefeitura de Raposa -MA. Ocileia(PRB10), Talita(PCdoB65), Eudes(PR22) e Mauricio(PSB40). Amanhã as 09:00 da manhã transmissão ao vivo pelo Blog Joceilton Gomes, Direto da Difusora o debate com os 4 candidatos a Prefeito de Raposa não perca .
Exclusivo!: Divulgados vídeos que comprovam que Talita Laci se envolveu em acidente de trânsito, com vítima em estado gravíssimo.
quinta-feira, setembro 22, 2016 | By Joceilton Gomes
Divulgados os vídeos do momento do acidente de trânsito envolvendo Talita laci, que ocorreu na Rua dos Prazeres, Centro de São Luís, próximo ao Liceu Maranhense.
No primeiro vídeo aparece a colisão de um veículo Renault Sandero branco, sem placas, de propriedade do filho da candidata a vereadora pela Raposa, Meire Pimenta, com um mototaxista em um cruzamento preferencial para a vítima do abalroamento, que foi arremessado pelo veículo conduzido por Talita, vindo a sofrer ferimentos gravíssimos. Segundo familiares, a vítima se encontra em estado muito grave, em uma UTI do Hospital Geral.
No segundo vídeo, alguns minutos depois do acidente, sem prestar socorro à vítima, aparece a candidata a prefeita de Raposa,Talita Laci, muito apressada e visivelmente nervosa se evadindo do local, acompanhada de um homem, que lhe dá carona em outro automóvel. O acidente ocorreu no dia 06 de setembro, numa terça-feira, às 15h54min. O fato foi noticiado, mas rapidamente abafado, sem qualquer explicação do envolvimento no acidente por Talita ou qualquer membro do seu grupo político O acidente foi noticiado pelo nosso Blog Joceilton Gomes com circulação em Raposa e em São Luis, mas a notícia foi rechaçada por algumas pessoas ligadas a Talita, que negaram veementemente o envolvimento da candidata a prefeita no acidente. Após a divulgação desses vídeos, não há mais dúvida que Talita Laci foi realmente a causadora de um acidente de trânsito que deixou uma vítima em estado muito grave. Acidente de trânsito pode acontecer com qualquer pessoa.
No entanto, o que causou estranheza foi o comportamento de Talita Laci, que não prestou socorro à vítima, evadiu-se rapidamente do local para não ser responsabilizada pelo acidente, e, além do mais, tentou de todas as formas abafar o ocorrido, sem dar qualquer explicação para o caso, o que demonstrou total desvio de caráter e imaturidade por parte da candidata a prefeita.
Andrea denuncia que hospital de Santa Inês foi inaugurado ainda sem oxigênio que vergonha Governador.
Dep.Edilázio repudia obras eleitoreiras do Flávio Dino em alguns interiores do Maranhão,inclusive Raposa
quarta-feira, setembro 21, 2016 | By Joceilton Gomes
O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), criticou na sessão de hoje, a postura adotada governador Flávio Dino (PCdoB) durante o período de campanha eleitoral nos interiores do estado. Para o parlamentar, Dino ameaça adversários e coage eleitores, ao sugerir que o Palácio dos Leões somente ficará de “portas abertas” aos prefeitos aliados. Edilázio afirmou que Flavio Dino vai de encontro a tudo o que aquilo que pregou quando foi eleito em 2014.
“O governador Flávio Dino falava no Maranhão em 2014 que todos os prefeitos e deputados iriam ser tratados de forma igualitária. Mas aí, veio a realidade. Ele chegou a Imperatriz e afirmou que as portas do Palácio dos Leões só estarão abertas para a sua candidata. Ele tem que fazer campanha para seus candidatos com propostas, de compromisso, e não com ameaças. Não é chegar aos municípios onde há um candidato contrário à sua ideologia comunista e ameaçar, falar que caso aquele candidato seja eleito, não terá apoio do Palácio dos Leões”, enfatizou.
Edilázio citou o caso de Barreirinhas, Raposa e outras cidades como exemplo da intervenção política de Flavio Dino nas eleições, que teve por objetivo beneficiar o PCdoB. “Lá em Barreirinhas o prefeito Léo Costa votou nele em 2014. E o que ganhou? Ganhou a perda do partido, assim como outros 16 prefeitos que votaram nele. É o governo da panelinha”, completou.
“O governador Flávio Dino tem de respeitar os maranhenses. Ele não pode chegar a Imperatriz, com a candidata dele patinando nos 20 pontos, e desrespeitar 80% da maior cidade da região Tocantina. Ele tem de tratar os prefeitos bem, tratar a classe política bem. É uma unanimidade que há descaso por parte dele em relação à classe política, por isso o meu repúdio”, finalizou.
terça-feira, setembro 20, 2016 | By Joceilton Gomes
https://www.youtube.com/watch?v=6SkyL_ymgzg&feature=youtu.be
No segundo vídeo, alguns minutos depois do acidente, sem prestar socorro à vítima, aparece a candidata a prefeita de Raposa,Talita Laci, muito apressada e visivelmente nervosa se evadindo do local, acompanhada de um homem, que lhe dá carona em outro automóvel.
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O acidente ocorreu no dia 06 de setembro, numa terça-feira, às 15h54min. O fato foi noticiado, mas rapidamente abafado, sem qualquer explicação do envolvimento no acidente por Talita ou qualquer membro do seu grupo político.
O acidente foi noticiado pelo nosso Blog Joceilton Gomes com circulação em Raposa e em São Luis, mas a notícia foi rechaçada por algumas pessoas ligadas a Talita, que negaram veementemente o envolvimento da candidata a prefeita no acidente.
Após a divulgação desses vídeos, não há mais dúvida que Talita Laci foi realmente a causadora de um acidente de trânsito que deixou uma vítima em estado muito grave. Acidente de trânsito pode acontecer com qualquer pessoa.
https://www.youtube.com/watch?v=AapRQvUdVMc&feature=youtu.be
veja a lista dos Blogueiro fantasma que ganha pela assembleia Legislativa
Veja o salário dos blogueiros que batem em Wellington :
1. Leandro de Sousa Miranda R$ 6.664,54
2. Raimundo Garrone P R Sobrinho R$ 6.664,54
3. Jeisael de Jesus Pacheco ( vulgo Jeisael Marx) R$ 5.573,25
4. John Aires Cutrim R$ 6.664,54
5. Clodoaldo Correa Garces R$ 6.664,54
6. Silvia Tereza Pereira R$ 6.332,16
Por ano Leandro, John , Garrone, Clodoaldo já embolsaram mais de 129.998,53 mil da Assembleia Legislativa do Maranhão .
Exclusiva Candidata Talita Laci de Raposa-MA se envolve em acidente e não socorre a vítima
A candidata a prefeitura de Raposa, Talita Laci (PCdoB), se envolveu em acidente que deixou gravemente ferido um motociclista ainda não identificado, na rua dos Prazeres, próximo ao colégio Liceu Maranhense. Segundo informações de populares, o carro de Talita uma Hilux de Cor Prata atingiu a motocicleta, arremessando o motociclista alguns metros do local. Após a colisão, Talita Laci se escondeu em outro carro e evadiu-se do local sem prestar socorro ou auxílio à vítima. Ouça abaixo áudio de uma das testemunhas do acidente.
1- Carro adesivado da candidata
2- Milfont (tio de Talita) no local
3- Milfont está apaisana, pois o mesmo é motorista do resgate do corpo de bombeiros e usa farda.
segunda-feira, setembro 19, 2016 | By Joceilton Gomes
Objeto Jurídico: A tutela da norma penal destaca aqui a defesa da vida e da saúde da pessoa, que se dá mediante imposição de um dever geral de solidariedade no sentido de que todos têm a obrigação dar assistência à criança abandonada ou extraviada, à pessoa inválida ou ferida, assim como ao desamparado ou em grave e eminente perigo de vida, quando isso for possível sem risco pessoal, também punindo o ato egoístico daquele que nem sequer se digna a pedir o socorro da autoridade pública, em favor da vítima.
Embora descreva condutas alternativas (“deixar de prestar assistência” ou “não pedir, nesses casos, socorro”), não se pode concluir que a redação da norma outorga ao autor do fato a liberdade de optar entre prestar assistência ou apenas chamar o socorro, para que não lhe incida a pena cominada. Isso porque, enquanto ausente o risco pessoal ao autor, é plenamente exigível que se solidarize com a situação do ofendido de modo a lhe prestar imediato socorro.
Assim, é de se admitir o pedido de socorro como providência subsidiária, possível apenas diante da impossibilidade de o autor alcançar imediato amparo ao ofendido. Sendo possível o socorro, sem risco ao autor, e tendo ele apenas solicitado auxílio à autoridade pública, tem-se que o crime restará caracterizado.
Contudo, o delito não se configura quando demonstrado que o próprio socorro ou o chamado por ele implicar em risco pessoal ao autor do fato.
A norma descreve ato omissivo próprio, pois, diante da obrigação de assistir o desvalido, implícita na norma penal, a simples omissão impõe a incidência do artigo 135 do Código Penal. Descarta-se o enquadramento do tipo como omissivo impróprio justamente por não incidir quaisquer daquelas alíneas do § 2.º do artigo 13 do Código Penal.
Obs¹: Enquanto a norma do artigo 133 do Código Penal quer punir o ato de quem coloca a vítima em situação de risco, as disposições contidas no artigo em tela pretende punir a omissão daquele que encontrou alguém em risco (dentro das condições do artigo em tela) e não providenciou qualquer socorro.
Sujeito ativo: Qualquer pessoa que encontre alguém nas condições de vulnerabilidade previstas no artigo em questão pode ser considerada autor do crime.
Sujeito passivo: O caput do dispositivo elenca um rol de pessoas que figuram como sujeitos passivos do crime em questão:
Compreende-se como criança, para a norma, o infante que não pode oferecer defesa própria à situação de risco à qual foi submetida, sendo considerada abandonada aquela exposta à situação de risco.
A criança extraviada é aquela que está perdida.
A pessoa inválida é a que, por deficiência, doença ou idade, está exposta ao risco.
A pessoa ferida é a que teve sua integridade corporal ofendida.
O desamparado é o que não tem qualquer auxílio.
A gravidade da situação e a eminência do perigo em que se encontra a pessoa, que também encampam elementares do tipo, devem ser avaliadas no caso concreto, porquanto qualquer pessoa submetida a tais condições também é considerada sujeito passivo do crime.
Elemento subjetivo: A norma exige a consciência do autor no sentido de que sua conduta (de não prestar assistência ou não pedir ajuda) deixará o ofendido desamparado, exposto a risco.
Não se considera criminosa a conduta praticada culposamente.
Consumação e tentativa: O crime se consuma diante da omissão do autor à falta de socorro à vítima. Não se cogita a hipótese de tentativa.
Modalidades qualificadas: Sobrevindo a lesão corporal de natureza grave ou a morte da vítima, em sendo previsível o resultado pelo autor, mas não pretendido, por se tratar de crime preterdoloso, a norma penal impõe sanção mais severa, aumentando-se a pena de metade na ofensa à integridade física da vítima, bem como a triplicando, na hipótese de morte.
Ação penal: É pública incondicionada, sendo competente para julgá-lo o Juizado Especial Criminal, inclusive quando configuradas as hipóteses do parágrafo único do artigo 135 do Código Penal.
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