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Timestamp: 2018-09-25 09:24:56+00:00
Document Index: 136929313

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 32', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 234']

06:24 - Terça-Feira, 25 de Setembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 31/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA A TV CAPÃO NOVO S/A., PARA INSTALAR POSTES NO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 29/12/1993
ALTERA A REDAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI Nº 284, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.987 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 002, de 30.12.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 29/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 29/12/1993
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 655, DE 31 DE MAIO DE 1993. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.101, de 21.11.1997)
LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 29/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR E CEDER EM REGIME DE COMO DATO, BENS IMÓVEIS A ADJORI. (Revogada pela Lei Municipal nº 963, de 19.06.1996)
LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 29/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 29/12/1993
CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA DE IPTU A SRA. LUIZA TEODORA DE SOUZA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 29/12/1993
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A SRA. EVANGELINA BARCELOS DA SILVA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 732, DE 29/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERÁRIOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 731, DE 29/12/1993
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI Nº 175, DE 20 DE JANEIRO DE 1986.
LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 29/12/1993
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 003, de 16.10.2004)
LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 29/12/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987.
LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 24/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR "LEASING" PARA UTILITÁRIOS LEVES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 23/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA PASSAGEM DE AVIÃO RIO/POA AO SURFISTA SANDRO NETO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 21/12/1993
REVOGA A LEI Nº 369, DE 20 DE 20 DE SETEMBRO DE 1989.
LEI MUNICIPAL Nº 725, DE 21/12/1993
LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 21/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O C.C.F.C. PARA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MARISCÃO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 21/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MENORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 21/12/1993
CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 21/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA SÃO JORGE.
LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 21/12/1993
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 32 DA LEI Nº 556, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.032, de 04.02.1997)
LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 21/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÁRIOS, SERVENTES E MONITORAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 718, DE 21/12/1993
LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 21/12/1993
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 21/12/1993
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 21/12/1993
TRANSFORMA BENS PÚBLICOS EM BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 21/12/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR 60% DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO MENSAL COM AS TRANSFERÊNCIAS DAS MULTAS DE TRANSITO AO CONSEPRO.
LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 07/12/1993
LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 07/12/1993
LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 29/11/1993
ALTERA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PTM (PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCER CICIO DE 1994. (Revogada pela Lei Complementar nº 002, de 30.12.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 29/11/1993
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES, EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 29/11/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÁRIOS E ELETRICISTAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 29/11/1993
LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 29/11/1993
REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.341, de 05.12.2006)
ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NOS POSTOS 9 E 10 DE CAPÃO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 003, de 16.10.2004)
LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 22/11/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO ESTADO.
LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 22/11/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS REAIS) A FRATERNIDADE ESPIRITUALISTA CAVALEIROS DE SÃO JORGE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 22/11/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OPERÁRIOS PARA O DISTRITO DE CAPÃO NOVO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 28/10/1993
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM DE CONVIDADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 26/10/1993
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 625, DE 06 DE JANEIRO DE 1993. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.341, de 05.12.2006)
LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 25/10/1993
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 683, DE 20 DE SETEMBRO DE 1993. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 25/10/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO LITORAL NORTE. (Revogada pelo art. 4º da Lei Municipal nº 972, de 20.08.1996)
LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 25/10/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXILIO AO CAPÃO DA CANOA FUTEBOL CLUBE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA SÃO JORGE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 29/09/1993
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 696, DE 29/09/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO AERÓDROMO.
LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 29/09/1993
CRIA O CAMPEONATO GAÚCHO DE CANASTRA EM DUPLAS.
LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 29/09/1993
ALTERA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, SUA FORMA DE CORREÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 002, de 30.12.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 29/09/1993
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 234, DA LEI Nº 419, DE 20 DE MAIO DE 1990. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.681, de 31.12.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 29/09/1993
LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 29/09/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)