Source: http://clubedevarginha.com.br/regimento.asp
Timestamp: 2018-02-23 22:16:11+00:00
Document Index: 142967158

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'artigo 65', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 10', 'Artigo 13', 'Artigo 10', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 10', 'Artigo 18', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 186', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 18', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 10', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'artigo 39', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 10', 'Artigo 33', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 10', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 42', 'Artigo 43']

Regimento Interno do Clube de Varginha
Este regimento foi criado visando padronizar comportamentos e estabelecer regras e limites de convivência coletiva. No entanto poderá ser alterado a qualquer tempo, caso seja necessário se adequar a novas situações.
Capítulo II - Do Associado - Admissão - Categoria – Dependentes
Capítulo III - Da portaria
Capítulo V - Da Academia
Capítulo VI - Da Sauna
Capítulo VII - Da Administração - Secretaria
Capítulo VIII - Da locação e cessão das dependências
Capítulo IX - Da Realização dos Eventos, Censura, Cigarro e Bebidas Alcoólicas
Para fazer o Download do Regimento Interno, clique aqui.
Artigo 1º - O presente Regimento Interno tem por finalidade estabelecer normas para uso das dependências do Clube e regulamentar o aspecto disciplinar.
Artigo 2º - O cumprimento das normas regimentais é obrigatório para os associados de todas as categorias, dependentes e convidados sem privilégio ou distinção.
Artigo 3º - Este regimento poderá ser alterado no todo ou em parte, conforme achar necessário.
Artigo 4º - Os casos omissos e as dúvidas suscitadas quanto aos termos consignados neste Regimento Interno, serão resolvidos pela Diretoria sempre com o amparo das disposições estatutárias ou pelos princípios gerais de Direito.
Do Associado - Admissão - Categoria – Dependentes
Artigo 5º - O quadro social do Clube de Varginha é constituído pelas seguintes categorias:
1) Associados Fundadores
2) Associados Remidos
3) Associados Proprietários
4) Associados Contribuintes
§ 1º - As cotas de Associado Fundador e Proprietário são passíveis de transferência, obedecendo aos critérios dos artigos 51 e 52 do estatuto social.
Artigo 6º - A Secretaria exigirá os seguintes documentos para admissão de novos associados de qualquer categoria:
a) - Certidões atualizadas, comprobatórias do estado civil, tais como: nascimento e casamento, sendo estas, com as devidas averbações em face de separação, divórcio, anulação de casamento e óbito, este objetivando prova de viuvez, quando se dará à baixa ou mudança de categoria;
c) - CPF – Cadastro de Pessoa Física;
d) - Comprovante de residência atual;
e) - 1 Fotografia 3 x 4, atualizada do titular e de cada um de seus dependentes;
f) – Documento que comprove a união estável quando necessário;
§ 1º - Uma vez recebida a documentação a Secretaria encaminhará para a Diretoria que terá um prazo de 30 dias para deliberar sobre a aprovação dos novos associados.
§ 2º - Os documentos poderão ser substituídos por fotocópias autenticadas.
§ 3º - O Proponente, na categoria de Associado Fundador, Proprietário ou Contribuinte, se provar que coabita com companheiro (a) pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos consecutivos e ininterruptos sob o mesmo teto ou com prazo menor com a existência de filhos em comum, e que possua uma única família, poderá incluí-lo (a) como dependente, desde que apresente Declaração para inclusão de companheiro (a), por ambos firmada, subscrita e sob a responsabilidade de 02 (duas) testemunhas, que sejam Associada proprietárias do Clube, com firma reconhecida.
a) - Além da documentação acima, deverá apresentar:
- Xerox da Homologação da separação ou do divórcio de ambos (se for o caso);
- Xerox das certidões de nascimento do (a) companheiro (a), dos filhos em comum e dos filhos de outro casamento;
- 1 fotografias 3x4 de cada dependente;
b) - No caso da inclusão de filhos de outro casamento, deverá ser apresentado também o documento de guarda do filho, expedido pelo Juiz Competente;
§ 4º - Verificada a regularidade dos documentos, a Secretaria encaminhará os mesmos à Comissão de Disciplina e Sindicância, para os devidos fins, tendo esta o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogados por igual período, se necessário, para dar parecer e fazer remessa à Diretoria para julgamento. Em caso de aprovação, a Secretaria fará a inclusão no sistema; em caso contrário, a documentação será devolvida, com a devida justificativa.
a) - O cônjuge ou companheira (o);
b) - Filhos legítimos, legitimados ou adotivos, solteiros e menores de 24 anos de idade;
c) - Enteados solteiros, menores de 24 anos de idade, que estejam sob a guarda e dependência da mãe, pai, companheira (o) do associado (a);
d) - Menores de 21 anos, que estejam sob a guarda e responsabilidade do Associado, desde que seja apresentado o Termo de Guarda do menor, expedido pelo Juiz competente. Neste caso, cessa a dependência quando for atingida a maioridade, ou seja, aos 21 anos de idade;
e) - Filhos separados judicialmente, divorciados, viúvos ou em virtude de anulação de casamento, exibindo a certidão atualizada, se for o caso, com as averbações devidas, menores de 24 anos, que viva sob as expensas do Associado titular;
f) - Netos, de filho ou filha solteiros, viúvos, separados judicialmente, até 24 (vinte e quatro) anos, desde que feita a prova inequívoca de guarda judicial e viva sob o mesmo teto e às expensas do Associado.
Artigo 8º - O Associado ou dependente perderá a condição de frequentador do Clube, nos seguintes casos:
I - Falta de pagamento de mensalidades, no caso da Categoria Fundador e Proprietário por mais de 06 (seis) meses e na categoria Contribuinte por 03 (três) meses;
II - O dependente, em face de ter atingido 24 (vinte e quatro) anos, ou qualquer outro caso superveniente que o autorize;
III - Pela eliminação do quadro social, causada por depredação do patrimônio, falta de decoro, uso ou tráfico de drogas, furto, roubo, briga, desrespeito aos prepostos e Diretores, faltar com a verdade ou omitir-se, tudo segundo o que determina o capítulo referente às infrações disciplinares ou quaisquer outros atos considerados de natureza grave;
IV – O Associado Fundador e Proprietário que transferir a sua apólice, renuncia expressamente a todos os direitos e deveres.
V – O Associado Fundador e Proprietário que for eliminado por falta de pagamento, renuncio expressamente a todos os direitos e deveres.
Artigo 9º - A portaria, única via de acesso ao clube, funcionará de segunda-feira a quinta-feira das 06h00 às 12h00 – De 14h00 às 21h00, Sexta-feira 06h00 às 12h00 – De 14h00 às 20h00 e destina-se ao controle de entrada e saída de associados e pessoas, assim definidos:
§ 1º - Acesso de Associados - mediante a identificação através do sistema de biometria, ficando o porteiro proibido de facilitar a entrada sem a sua identificação, sujeitando-se às penalidades cabíveis, àqueles que tentarem, de qualquer forma, violar essa exigência;
§ 2º - Acesso de Visitantes, será permitido somente com autorização da Secretaria, ficando a portaria proibida autorizar a entrada sem o consentimento da secretaria:
§ 3º - Acesso de terceiros a serviço - será permitido somente com autorização da secretaria, mediante identificação pessoal e da Empresa em que trabalha, justificando sua entrada, o que vai fazer, com quem vai falar e o tempo de permanência no Clube, com a colocação do crachá de identificação de prestador de serviços.
Artigo 10º - O associado que desrespeitar o estatuto social bem como este Regimento Interno estará sujeito às seguintes penalidades:
b) Pena leve: proibição de frequentar o Clube de 15 a 30 (quinze a trinta) dias;
c) Pena média: suspensão de 31 a 60 (trinta e um a sessenta) dias;
d) Pena grave: suspensão de 61 a 180 (sessenta e um a cento e oitenta) dias;
e) Eliminação: o associado será eliminado do Clube, enquadrando-se neste caso, no artigo 65 do estatuto social.
Artigo 11º - O cumprimento das normas estatutárias e do Regimento Interno é dever de todos os associados. Ocorrendo seu descumprimento o associado que o presenciar deverá registrar a ocorrência na Secretaria, preferencialmente, ou junto à portaria do Clube.
Artigo 12º - A ocorrência deverá ser registrada em impresso apropriado, devendo constar o nome e o número do título do associado infrator. Se convidado, o seu nome bem como o nome e o número do título do associado apresentante. Deverá conter ainda o nome e a assinatura de quem está registrando a ocorrência, a infração cometida e, se possível, a assinatura do infrator.
§ 1º: A Secretaria do Clube deverá dispor de um livro-protocolo onde ficarão registradas as ocorrências recebidas, numerando-as e constando assinatura de quem a registrou;
§ 2º: As infrações cometidas e não previstas neste Regimento Interno ficarão a cargo da Diretoria, que as enquadrará conforme o disposto no Artigo 10 deste regimento.
Artigo 13 - O associado infrator poderá interpor recurso contra a penalidade aplicada obedecido o disposto no Capítulo XIV do estatuto social:
§ 1º: Interposto o recurso no prazo pertinente, ficará a critério da Diretoria, se julgar necessário, solicitar a presença do associado infrator para esclarecimentos;
§ 2º Dependendo da ocorrência a Diretoria poderá remetê-la para a comissão de sindicância, que ficará responsável pela apuração dos fatos. Se caracterizada a infração o associado infrator ficará ao alcance das penas elencadas no Artigo 10 deste regimento.
Artigo 14 - A aplicação da pena será sempre em caráter individual.
Artigo 15 - Nos casos de pena de eliminação do associado titular, necessariamente alcançará seus dependentes.
Artigo 16 - O associado que estiver privado de frequentar o Clube por motivo de aplicação de penalidade, continuará obrigado ao pagamento das mensalidades, normalmente.
Artigo 17 - No caso de reincidência da infração cometida e apenada de acordo com o Artigo 10, a penalidade a ser aplicada será aquela imediatamente superior.
Artigo 18 - Infrações e penalidades:
a) O associado que subtrair bens do Clube ou de qualquer associado nas dependências do Clube, quando comprovado e respeitado o devido processo legal, será enquadrado no Artigo 10, letra “e”;
b) O associado que portar armas de modo ilegal nas dependências do Clube, quando comprovado, será enquadrado no Artigo 10, letra “d”;
c) O associado que participar de brigas, vias de fato, será enquadrado no Artigo 10 letras “d”;
d) O associado que causar danos materiais ao Clube, quando comprovado, será enquadrado no Artigo 10º, letra “c”, ficando responsável pelo pagamento das despesas de manutenção ou reposição;
e) O associado que desobedecer qualquer determinação de Diretor ou de funcionário será enquadrado no Artigo 10, letra “b”;
f) O associado que apresentar conduta contrária à moral e aos bons costumes será enquadrado no Artigo 10, letra “a” e, em caso de reincidência devera ser aplicado às penalidades do Artigo 10 letra “e” , ficando sujeito as penas do Artigo 186 do CODIGO CIVIL BRASILEIRO.
Artigo 19 – Dispõe sobre as normas de conduta, procedimento e de convivência no âmbito da Academia entre Associados, Diretores, Professores e Funcionários do Clube de Varginha.
§ 1º - A academia de ginástica e sala de musculação serão frequentadas por associados ou visitantes pagantes, maiores de 14 (quatorze) anos, ou mediante a apresentação de atestado médico autorizando a prática de exercícios físicos;
§ 2º - O horário de funcionamento da academia é de segunda a quinta-feira de 6h00 às 12h00 – 14h00 às 21h00 e na sexta-feira de 6h00 às 12h00 – 14h00 às 20h00.
§ 3º - O Clube manterá, à disposição dos associados, sempre um instrutor formado e um estagiário na academia para orientação na prática de exercícios físicos e utilização dos equipamentos.
Artigo 20 – Nas dependências da Academia do Clube de Varginha, todos devem, obrigatoriamente:
1) Submeter-se, frequente e periodicamente, a exames médicos e avaliações de capacidade física efetuadas por profissionais aptos, qualificados e credenciados pelo Clube, a fim de precaver-se quanto a problemas de saúde e capacidade física.
Os menores de 18 anos e os maiores de 40 anos somente poderão participar das atividades da Academia apos apresentar exame médico declarando sua capacidade e limitações.
Todos, sem exceção, deverão submeter-se, semestralmente, a avaliação física efetuada por profissional da Academia, que será cobrado um valor a parte da mensalidade. O valor consta na tabela de valores anexo a este regimento interno.
2) Apresentar em tempo hábil aos responsáveis pelo setor os resultados dos exames médicos e/ou avaliações físicas realizadas;
3) Comportar-se com inequívoca observância às regras que norteiam a convivência social, tais como, a moral, o decoro, a ordem, a ética, o respeito, os bons costumes, sem exclusão de outras não enumeradas expressa e explicitamente;
4) Zelar pelo patrimônio do Clube;
5) Utilizar, diligentemente, os aparelhos de musculação e demais instrumentos próprios para a atividade física, de modo a evitar acidentes pessoais e/ou danos materiais;
6) Deixar livre o aparelho e/ou material utilizado assim que encerrar a execução do respectivo exercício, evitando, portanto, usá-los para descanso no(s) intervalo(s) entre uma atividade e outra, no caso de esteiras, elípticos e bicicletas o tempo máximo de uso é 30 minutos;
7) Usar a roupa e/ou a indumentária apropriada, além do calçado adequado, sendo vedada a prática esportiva de calça social, jeans e congêneres, de sapato, somente usando meias, descalço, sem camisa, sem exclusão da proibição do uso de outras peças similares e impróprias para o esporte;
8) Estão disponíveis armários para guarda de objetos pessoais, devendo o usuário para utilizá-lo, deverá se identificar na portaria e solicitar a chave. Em caso de armários deixados trancados no encerramento diário das atividades, os mesmos serão abertos e os objetos e pertences ali encontrados ficarão disponíveis na recepção por um prazo de dez dias; Em caso de dano ao armário utilizado, o associado pode ser penalizado conforme o Artigo 18, letra “d”;
9) Exercitar-se e/ou permanecer na Academia sempre com camisa e com uma toalha de uso pessoal que facilite a limpeza e a higiene do aparelho/instrumento recentemente utilizado por si;
10) Manter o asseio da Academia, dos aparelhos de musculação, das esteiras, dos elípticos, das bicicletas, dos instrumentos próprios para a atividade física, e das demais instalações, respeitando sempre os funcionários e associados que estão/estarão presentes e/ou utilizam/utilizar-se-ão da infra-estrutura, além de auxiliar e facilitar o trabalho dos professores e profissionais responsáveis pelo setor e/ou pela limpeza;
11) Colocar sempre nos devidos lugares os pesos, anilhas, barras e caneleiras após a sua utilização ;
12) Dirigir-se, sempre, aos professores, no sentido de procurar orientações especializadas quanto à melhor forma de executar os exercícios físicos e/ou utilizar os aparelhos e/ou demais instrumentos próprios para a prática de atividades físicas;
13) Atentar para a autoridade dos professores responsáveis pela Academia que, por dever de ofício, representam a Diretoria do Clube e como tal sempre agirão no sentido de promover o bem-estar de todos e harmonia e o equilíbrio do ambiente;
14) Impedir que menores sob sua responsabilidade entrem nas dependências da academia ou que corram, brinquem, ajam de modo inadequado nas dependências da Academia ou do Clube, bem como subam e/ou utilizem os aparelhos de musculação e/ou demais instrumentos próprios para a prática de atividades físicas;
15) Observar e respeitar os horários de abertura e de fechamento da Academia;
Artigo 21 - O Clube de Varginha, não se responsabilizará pôr quaisquer objetos e pertences dos associados ou visitantes, que encontram-se em suas instalações;
Artigo 22 - No caso de transgressões a estas normas, serão aplicadas as Penalidades previstas no Capitulo IV deste Regimento e no capítulo XIII do Estatuto social.
Artigo 23 – Dispõe sobre as normas de conduta e de convivência no âmbito da Sauna entre Associados, Diretores e Funcionários do Clube de Varginha.
§ 1º - A Sauna é separada por sexo e será frequentada por associados ou visitantes pagantes, maiores de 14 (quatorze) anos;
§ 2º - O horário de funcionamento da Sauna Masculina é segunda, quarta e sexta-feira de 18h00 as 20h30.
§ 3º - O horário de funcionamento da Sauna Feminina é quinta-feira de 18h00 as 20h30. Por falta de frequência, o horário feminino está suspenso.
§ 4º – O associado que não seguir estas normas, será enquadrado no Artigo 10, letra “b” deste regimento;
Artigo 24 - Nas dependências da Sauna, todos devem, obrigatoriamente:
1) Observar e respeitar os dispositivos expressos neste Regulamento, bem como seguir e cumprir outras orientações e/ou determinações advindas de deliberação da Diretoria;
2) A sauna é um local de descanso e lazer, devendo os frequentadores manter comportamento compatível, principalmente no que concerne a não promoção de algazarras, correrias e atitudes similares.
3) Os frequentadores deverão trocar de roupa no vestiário da sauna e deixar seus pertences depositados no guarda-volumes, não assumindo o Clube qualquer responsabilidade pelo extravio ou desaparecimento de qualquer objeto.
4) É obrigatórios o banho antes do uso das saunas.
5) Aos frequentadores, recomenda-se o uso de traje de banho: sunga e biquíni.
6) Não é permitido:
- Fazer barba, cortar unhas, depilar-se e ensaboar-se dentro da sauna seca e a vapor;
- Uso de depiladores, cremes, xampus e sabonetes dentro da sauna seca e a vapor;
- Uso de cremes, xampus e sabonetes na ducha fria;
- Entrar nas dependências da Sauna usando calçados, exceto chinelos.
- Lavar roupas, calçados e outros objetos no lavabo e piso da sauna;
- Utilizar a Sauna para secar toalhas, roupas e calçados;
- Consumir bebidas alcoólicas e alimentos nas dependências da sauna;
- Praticar qualquer outro ato contrário à higiene dentro dos ambientes das saunas;
- Troca de roupas fora do local indicado no item 3;
- O uso de cuecas e bermudas nas saunas;
- Despir-se totalmente em qualquer das dependências da Sauna, exceto nos vestiários e áreas reservadas para banhos.
- Jogar água no termostato da Sauna a vapor;
- Jogar água dentro do ambiente da sauna seca.
7) Os menores de quatorze (14) anos não poderão frequentar a sauna, mesmo que acompanhados pelo pai ou adulto responsável legal.
8) É privativo do encarregado da recepção ligar o sistema, monitorar a temperatura e bem assim controlar a essência de eucalipto na sauna.
Da Administração - Secretaria
Artigo 25 - O horário de funcionamento deverá ser fixado pela Diretoria em locais visíveis nas dependências do Clube.
Artigo 26 - Ficará a critério de a Diretoria estabelecer as datas em que o Clube permanecerá fechado.
Artigo 27 - Todos os funcionários deverão ter pleno conhecimento do estatuto social e do Regimento Interno do Clube.
Artigo 28 - Caberá à Secretaria através de seus funcionários, atuar nos horários fixados, de segunda à sexta-feira, salvo necessidade de funcionamento aos sábados e feriados e durante a realização de ventos, com o objetivo de atender e orientar, com respeito, associados e visitantes, dando fiel cumprimento ao estatuto, Regimento Interno e Regulamentos nas questões que lhes são designados, constituindo de:
I – Digitar, formalizar e arquivar peças necessárias e concernentes à admissão, demissão, suspensão, controle de maioridade de dependentes, registros do histórico no Cadastro Geral de Identificação, fichas, mais o que se fizer necessário, com relação aos associados, dependentes etc;
II - Arquivar, em pastas próprias, todo e qualquer documento, bem como as correspondências recebidas e expedidas, depois de devidamente apreciadas;
III - Elaborar e arquivar contratos em geral de todos os departamentos;
IV - Formalizar, com termos de abertura e encerramento todos os livros de atas, registros de associados, presença de associados em assembleias, devidamente rubricadas pelo Secretário, as folhas que vão do número 01 (um) a 100 (cem) ou de 01 (um) a 200 (duzentos);
V - Organizar o expediente através de pastas, necessárias às reuniões da Diretoria, onde deverá ser observada a seguinte ordem: correspondências recebidas, expedidas, ocorrências disciplinares e outros assuntos, seguidos da indicação dos diretores, que falarão sobre o assunto pelo prazo de 5 (cinco) minutos, prorrogáveis se necessário. O resumo dos trabalhos deverá constar em ata que será lida e aprovada de imediato ou na reunião seguinte;
VI - Cumprir e providenciar, no dia seguinte, todo expediente relativo às decisões da última reunião;
VII - Organizar, expedir publicar editais e providenciar todo o expediente necessário, quando da realização de assembleias ordinárias e extraordinárias para fins específicos, bem como a de eleição da diretoria; organizar a mesa diretora dos trabalhos, exibindo as cédulas de votação, fiscalizar as eleições até o enceramento, o escrutínio e a ata de proclamação da chapa eleita e as ocorrências no decorrer do pleito, se existentes, tudo conforme o estatuto no artigo 39 e artigos seguintes do Estatuto Social.
VIII - Expedir resoluções, instruções normativas e avisos, quando das decisões da Diretoria, não constantes do estatuto social e Regimento Interno, afixando-os nos locais próprios, e publicados, se necessário.
XIIII - Na Secretaria, nenhuma deliberação poderá ser tomada à revelia do Presidente e 1º Secretário, e na sua falta, o 2º Secretário.
Da locação e cessão das dependências
Artigo 29 - A Diretoria poderá locar ou ceder, a título oneroso gratuito, partes das dependências do Clube a terceiros, mediante contrato escrito devidamente formalizado e por dias determinados.
§ 1º - Os locatários ou comodatários serão responsáveis por todos e quaisquer danos morais ou materiais oriundos da locação ou cessão, o que será aferido no dia seguinte ao do evento, mediante auto de vistoria assinado pelas partes ou seus prepostos.
§ 2º - Quanto às locações, os valores a serem cobrados serão determinados pela Diretoria, conforme tabela em anexo. O cessionário, a título gratuito ou oneroso responsabilizam-se por quaisquer indenizações que derem causa;
§ 3º - Não é permitida a cessão gratuita, a não ser por motivos de relevância e de interesse social, a critério da Diretoria;
§ 4º - O Clube não poderá ser locado por associados ou terceiros para a realização de eventos com venda de convites.
Artigo 30 - A locação da sede social, se fará mediante a requisição dos Associados para recepções de casamento e aniversário do próprio Associado ou de seus filhos e das seguintes autoridades constituídas: Presidente da República, Ministro de Estado, Governador de Estado e Secretários de Estado, cobrando-se uma taxa de acordo com a tabela estabelecida pela Diretoria.
§ 1º - A seu critério, a Diretoria poderá estender a cessão da sede social às Empresas regularmente estabelecidas e à Prefeitura Municipal.
§ 2º - A solicitação da sede social, com prazo mínimo de 15 (quinze) dias, deverá ser feita por escrito à Diretoria, que estabelecerá a o valor da taxa a ser cobrada e providenciará o contrato.
§ 3º - Além do valor da locação cobrada pela Diretoria, o locatário ficará responsável pelo pagamento dos direitos autorais, caso sejam exploradas quaisquer tipo de música, ao vivo ou mecânica.
§ 4º - No ato da assinatura do contrato, o locador, mesmo que seja associado do Clube, efetuará um depósito de 50% do valor da locação, com cheque nominal ao Clube de Varginha, a título de garantia do pagamento por quaisquer prejuízos porventura sofridos pelo Clube, decorrente de danos causados a móveis, vidros, plantas, paredes, lustres, e demais bens de sua propriedade;
§ 5º - O valor do depósito citado no parágrafo anterior será devolvido ao locatário, 72 (setenta e duas) horas após ser emitido o laudo de avaliação das instalações alugadas, a qual poderá ser acompanhado pelo locatário.
§ 6 º - Todos os detalhes da locação serão ajustados em contrato firmado entre as partes, inclusive os horários que deverão ser rigorosamente cumpridos.
Artigo 31 - No caso de pagamento das locações a que referem os artigos anteriores, com cheque ou qualquer pagamento em favor dos cofres sociais, tratando-se de associados ou dependentes, será informado no verso do mesmo o número da cota e telefone para contato. Se o cheque for devolvido, por qualquer irregularidade, inclusive insuficiência de fundos, o associado terá seu acesso bloqueado na portaria até a solução do problema.
§ 1º - Será observado o mesmo procedimento se o cheque foi emitido por visitante, sendo corresponsável por ele o associado apresentante (abonador).
§ 2º - Em se tratando de locações para terceiros, o pagamento deverá ser feito com no mínimo 10 dias de antecedência. Caso haja algum problema com o cheque, que não seja solucionado a tempo, a locação será cancelada.
Da Realização dos Eventos, Censura, Cigarro e Bebidas Alcoólicas
Artigo 31 – Todo evento terá uma censura estabelecida e deverá ser respeitada e seguida pelos associados e seus convidados.
§ 1º - O associado menor só poderá participar dos eventos, se acompanhado de seus pais ou responsável legal, mediante apresentação do termo de responsabilidade quando a idade for inferior à censura estabelecida para o evento.
Artigo 32 – Conforme a Lei Federal: 9294/1996 e Lei Municipal: 5037/2009 não é permitido fumar nas dependências do Clube.
§ Único – O associado que não respeitar esta norma, será enquadrado no Artigo 10, letra “b” deste regimento;
Artigo 33 – É proibido o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.
§ Único – O associado menor que flagrado consumindo bebida alcoólica, será enquadrado no Artigo 10, letra “b”. Em caso de reincidência será aplicado a letra “d” do Artigo 10 deste regimento;
Artigo 34 - O associado é inteiramente responsável pelo seu estado de saúde, sendo que para sua participação em qualquer prática esportiva, entende-se que ele esteja apto para tal.
Artigo 35 - O associado é responsável pelo seu material, em qualquer ambiente do Clube.
Artigo 36 - Não é permitido ao associado praticar a comercialização de qualquer produto dentro do Clube. O associado que desrespeitar esta determinação deverá ser enquadrado no Artigo 10, letra “a”.
Artigo 37 - O uso de aparelhos de som, rádios, instrumentos musicais e similares nos locais permitidos, deverão ser utilizados de maneira a não importunar os associados.
Artigo 38 - Não é permitida a entrada de animais nas dependências do Clube.
Artigo 39 – As sugestões, assim como as reclamações dos Associados deverão ser feitas por escrito e encaminhadas diretamente à Diretoria, não sendo tomadas em consideração aquelas que não estiverem devidamente assinadas e identificadas.
Artigo 40 - Aplicam-se aos convidados as mesmas normas estabelecidas aos associados.
Artigo 42 – O presente Regimento será revisto pela Diretoria, quando a mesma julgar necessário, com o objetivo de adaptá-lo à realidade da época.
Artigo 43 – Os casos omissos a este Regimento e ao estatuto do Clube serão resolvidos pela Diretoria, sendo as decisões noticiadas através de resoluções, avisos e regulamentos específicos, subscritos pelo Presidente e pelo Secretário.
Varginha, 19 de junho de 2012.
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