Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/45372674/alinea-b-do-inciso-vii-do-artigo-222-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2020-07-13 13:59:54+00:00
Document Index: 88336538

Matched Legal Cases: ['Artigo 222', 'artigo 217', 'artigo 222', 'artigo 222', 'artigo 222', 'artigo 222']

Art. 222, inc. VII, "b" do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Alínea "b" do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
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Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
, e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei nº 8.112 /1990, alterada pela Lei nº 13.135 /2015, c/c os artigos 23..., art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/2017, da DGPM e nos termos do disposto …
Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
, inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 da Lei nº 8.112 , de 1990, combinado com o art. 23 , caput da Emenda..., com fundamento nos arts. 217 , inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , …
Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
, de 2002, combinado com os arts. 217 , inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 da Lei nº 8.112 , de 1990... no art. 13 da Lei nº 10.559 , de 2002, combinado com os arts. 217 , inciso I e 22……
Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
nos Artigos 215 , 217 , inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da lei nº 8.112 /1990, com redação dada pela lei... nos artigos 215 ; 217 , inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 …
Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
artigo 217, inciso II, e no artigo 222 , inciso VII , alínea b , item 6 da Lei nº 8.112 /90, alterada pela Lei nº 13.135..., inciso I, e no artigo 222 , inciso VII , alínea b , item 6 da Lei nº 8.11……
Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
de Oliveira, com fundamento nos artigos 215 e 217 , inciso I e art. 222 inciso I e VII b da Lei 8.112 /90, e artigos 23 e 24... nos artigos 215 e 217 , inciso I e art. 222 inciso I e VII b da Lei 8.……
Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
do óbito, de acordo com os artigos os artigos 215 , 217 , inciso III , artigo 222 , inciso VII , alínea b , item da Lei 8.112... e artigo 222 , inciso IV da Lei nº 8.112 /1990, com redação dada …
Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
, inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei nº 8.112 /90, alterada pela Lei nº 13.135 /2015, observado..., falecida em 09/08/2019, com fundamento nos artigos 215 e 217 , inciso III e …
Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
nos artigos 215 , 217 , inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei nº 8.112 /90, alterada pela Lei nº.... 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do in……
Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2020
6 da alínea b do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112 /90, alterados pelo art. 3º da Lei 13.135 /15, c/c o art. 23... VII, alínea b, item "6"; e 225 , da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei …