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Timestamp: 2018-11-18 01:13:54+00:00
Document Index: 123624026

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 254', 'ARTIGO 191', 'artigo 184', 'ARTIGO 243', 'ARTIGO 157', 'ARTIGO 243', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 254', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 254', 'ARTIGO 211', 'ARTIGO 191', 'ARTIGO 250', 'ARTIGO 250', 'ARTIGO 206']

Sessão: Terça-feira, 01 de setembro de 2015
.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 01 de setembro de 2015 :.
ATA DA SESSÃO DO DIA 25
01 DE SETEMBRO DE 2.015
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se o Presidente Cesar Augusto Gradela, auditores, Renato Galvão Carrillo, Anderson Gaspar, Hélio Ortiz Neto e o Procurador Marcelo Angioletti. Estando ausente o auditor, Luciano Costenaro de Oliveira, com ausência justificada. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:
Observações: DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO DO ADVOGADO.
TOLEDO C.W.:
THIAGO ALVES: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE QUATRO PARTIDAS POR INFRINGIR O ARTIGO 254 –A DO CBJD.
AA BATEL: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 191, III DO CBJD.
1° DENUNCIADO: FABIO S. RAFAEL, “massagista” do Renovicente, por ameaçar com gestos e palavras o jogador da equipe adversária gritando: “Vou te pegar la fora”. Após ser expulso, o massagista, tentou invadir o gramado sendo então, contido pelos jogadores de sua equipe.Foi retirado pelo delegado.Logo após o termino da partida, o mesmo massagista, pulou o alambrado e correu em direção ao vestiário onde encontrava-se o atleta do Trieste.Teve que ser contido pelos jogadores do adversário e a diretora de sua equipe. Sendo assim, por agir em concurso formal, as penas serão somadas de acordo com o artigo 184 do CBJD, visto que o Massagista infringiu com suas ações, os artigos 243-C; 258-B; c/c 258-D e também o art. 243 todos do CBJD.
FABIO S. RAFAEL: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA DIAS) POR INFRINGIR O ARTIGO 243- C DO CBJD E MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF E SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA POR INFRINGIR O ARTIO 258- B C/CARTIGO 157 §1º DO CBJD RESTANDO ABSOLVIDO DAS IMPUTAÇÕES RELATIVAS AOS ARTIGOS 258 –D E ARTIGO 243 DO CBJD.
­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor: WILLIAN TOHORU HOSAKA (ADV. S.E RENOVICENTE) / EDUARDO VARGAS (ADV. ABE NOVO MUNDO FC)
JOÃO PAULO DA S. PEREIRA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA EM CONCRETO, COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD, POR INFRINGIR ARTIGO 254- A § 1 º, INCISO I C/C157 AMBOS DO CBJD.
EVANDRO TRINDADE: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA EM CONCRETO, COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD, POR INFRINGIR ARTIGO 254- A § 1 º, INCISO I C/C157 AMBOS DO CBJD.
­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES
Observações: ACOLHIDA A PRELIMINAR NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DO RELATOR. ENCAMINHA SE O PRESIDENTE CÓPIA DA DECISÃO, CONSIDERANDO LAPSO TEMPORAL ENTRE O PROTOCOLO DA DENUNCIA E O SEU RECEBIMENTO.
GUSTAVO H. DA SILVA:
1° DENUNCIADO: E.C. SERGIPE, entidade de prática desportiva, Por indicar estádio sem as mínimas condições de higiene, bem como sanitárias e em condições para atividades desportivas. Consta da sumula e do relatório do delegado que os vestiários, o campo de jogo e seus arredores estavam lastimáveis.
Observações: DEPOIMENTO PESSOAL DE GILSONEY MARQUES (GERENTE DO SETOR DE COMPETIÇÕES DA FPF). COM O RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO.
E.C. SERGIPE: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, BEM COMO A INTERDIÇÃO DO ESTÁDIO ATÉ O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DETERMINADAS EM ACORDÃO, QUE SERÁ LAVRADO NO PRAZO DE 48HORAS. EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 211 DO CBJD, QUE PASSA ABSORVER O ARTIGO O ARTIGO 191 DO CBJD.
E.C. SERGIPE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
DIONE C. KEMPE: POR MAIORIA, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA EM CONCRETO, POR INFRINGIR O ARTIGO 250 DO CBJD.
CLAUDIO P. DOS SANTOS: POR MAIORIA, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA EM CONCRETO, POR INFRINGIR O ARTIGO 250 DO CBJD.
CLUBE ANDRAUS BRASIL: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) SENDO QUE R$ 100,00 POR MINUTO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 206 DO CBJD.
Curitiba/PR, 01 de Setembro de 2.015.
27/08/2015 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 01 de Setembro de 2015
Publicação: 01/09/2015 às 20:05