Source: http://www.deacortelazzi.com/2015/10/
Timestamp: 2017-08-23 00:40:00+00:00
Document Index: 114901109

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'artigo 5', 'Artigo 1', 'artigo 5', 'Artigo 2', 'artigo 1']

Cantinho da Déa: Outubro 2015
DECRETO Nº 61.560, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2015 e dá providências correlatas :
Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do "Dia do Funcionário Público"; e
Considerando que a transferência das comemorações do "Dia do Funcionário Público" para o dia 30 de outubro se revela conveniente para o servidor público e para a Administração Estadual,
Artigo 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 2015.
Postado por Andrea Cortelazzi às 13:21:00
Postado por Andrea Cortelazzi às 19:36:00
SUSPENSÃO DE FÉRIAS DO MAGISTÉRIO PAULISTA
DECRETO Nº 61.546, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Suspende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5° do Decreto n° 25.013, de 16 de abril de 1986, para os integrantes das classes do Quadro do Magistério em exercício na Secretaria da Educação
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Artigo 1º - Fica suspensa, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5° do Decreto n° 25.013, de 16 de abril de 1986, aos integrantes das classes do Quadro do Magistério em exercício na Secretaria da Educação.
Artigo 2º - As férias que vierem a ser indeferidas em decorrência da aplicação do disposto no artigo 1° deste decreto serão gozadas na seguinte conformidade:
I – se o servidor já tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de 2015, o restante será gozado em 2016;
II – na hipótese contrária, pelo menos 50% (cinquenta por cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual saldo ser usufruído em 2017.
Últimas - 2015
Portaria CGRH Nº 07/2015
Dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2016.26/08/2015
Comunicado CGRH Nº 17/2015
Orientações sobre a Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges, de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola.18/07/2015
Resolução SE Nº 30/2015
Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de reposição de dias letivos não trabalhados e de aulas não ministradas nas escolas estaduais, no período que especifica, e dá providências correlatasDOE 08/07/2015
Postado por Andrea Cortelazzi às 21:33:00