Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11006378/artigo-25-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2019-07-18 21:32:50+00:00
Document Index: 111239907

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 25', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 25', 'artigo 2', 'Artigo 244', 'artigo 25', 'Artigo 25']

Art. 25 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
A rt. 26. A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
Art. 25 do Regime Jurídico dos Servidores ...
Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2019
9º, inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, RHAIZA COLARES FRANCO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas... faltante para aposentadoria por tempo de contribuição, na forma do artigo 25 da Lei nº 8.112/90. LUIZ ALBERTO PILATTI PORTARIA... em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da lei ...
Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/07/2019
DOU de 31/12/2012, para exercer suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 19/04/91..., para tomar posse do respectivo cargo, nos termos do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. RETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 1.613, de 31... 25, onde se lê "designado através da Portaria nº de 01/06/2019", leia-...
Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/07/2019
, da Constituição, considerando o disposto no art. 25, inciso I e § 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º... na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº..., da Constituição, em observância ao disposto no art. 93 da Lei ...
Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2019
do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro..., página 27, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º.... 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº ...
Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2019
o art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Código da Vaga: 0420392 Cargo: Tecnologista - Classe: H - Padrão... E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990... de outubro de 1997; e CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de...
Pg. 41. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2019
"10", no regime de trabalho de Tempo Integral, na forma do artigo 25 da Lei nº 8.112/90, no código de vaga nº 0304604...) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada... como a subdelegação de competência conferida pelo art. 2º, da Portaria MEC...
Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2019
nos artigos 25 a 27 e 188, § 5º, da Lei nº 8.112/90, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644/2000...) de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.045930/2019-16...Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2019 Nº 1.613 - Reconduzir a s...
Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/07/2019
o disposto no art. 25, inciso I e § 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I e § 1º, do Decreto... ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019..., e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 d...
Pg. 689. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 09/07/2019
, ou naquele no qual haja sido transformado, nos termos do art. 25, § 1º, da Lei n. 8.112/9. No caso em tela, mostrava...00003699 - NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA APELADO : OS MESMOS EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REVERSÃO. CARGO DIVERSO. ERRO... extinto, juntamente com o próprio DNER, ex vi da norma inserta no do ...
Pg. 55. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 08/07/2019
do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90. ROBERTA MARTINS DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.295, DE 4 DE JULHO DE 2019 A CHEFE... CONDE COLLARES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90..., item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c...
Artigo 25 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Art. 25 da Lei 8112/90
Art. 25 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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