Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/784/2017/
Timestamp: 2019-11-15 02:57:33+00:00
Document Index: 130544134

Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'Artigo 45', 'Artigo 127', 'Artigo 40', 'Artigo 45', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 40', 'Artigo 45', 'Artigo 127', 'Artigo 45', 'Artigo 40', 'Artigo 45']

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D.O. nº 1319 de 4/12/2017 - 143 publicar sanções
PORTARIA Nº 143, de 28 de Novembro de 2017 Dispõe sobre Advertências escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da ...
D.O. nº 1317 de 30/11/2017 - PORTARIA Nº 145 de 30 de Novembro de 2017 - Versão para publicação
PORTARIA Nº 145, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 03/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. ...
D.O. nº 1317 de 30/11/2017 - PORTARIA Nº 144 de 29 de Novembro de 2017 - Versão para publicação
PORTARIA Nº 144 de 29 de Novembro de 2017 Designa membros da Guarda Municipal para compor Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2017, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40, bem como o Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guard...
D.O. nº 1306 de 13/11/2017 - Prorr prazo sind.04
PORTARIA Nº 140, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre prorrogação para conclusão da Sindicância Administrativa nº 04/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE:...
D.O. nº 1305 de 10/11/2017 - Portaria 008.2017
PORTARIA Nº. 008/2017 Considerando a necessidade de pessoal para desenvolver as ações técnicas e operacionais na Agência Municipal de Segurança Pública; Considerando que a Agência Municipal de Segurança Pública estará envolvida diretamente na Consórcio Intermunicipal da Fronteira; Considerando que a demanda para atender as ações necessitam de...
D.O. nº 1298 de 30/10/2017 - 131 Alexandre
PORTARIA Nº 131, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Concede Menção Elogiosa ao integrante da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RE...
D.O. nº 1298 de 30/10/2017 - 126 Agetrat
PORTARIA Nº 126, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). ...
D.O. nº 1297 de 27/10/2017 - Portaria 007.2017
PORTARIA Nº 007 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. Considerando o Decreto Nº. 1.252, de 20 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a instituição, a operacionalização e o funcionamento do Sistema de Videomonitoramento no Município de Corumbá, e dá outras providências; Considerando que é objetivo do Sistema de Videomonitoramento promover a proteção do pat...
D.O. nº 1295 de 25/10/2017 - 127 Joilson
PORTARIA Nº 127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Concede Menção Elogiosa a servidor que presta serviço na Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda...
D.O. nº 1295 de 25/10/2017 - 125 Agetrat
PORTARIA Nº 125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). ...
D.O. nº 1295 de 25/10/2017 - 124 Agetrat
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). ...
D.O. nº 1295 de 25/10/2017 - 123 Agetrat
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). ...
D.O. nº 1295 de 25/10/2017 - 122 Agetrat
PORTARIA Nº 122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). ...
D.O. nº 1295 de 25/10/2017 - 121 Agetrat
PORTARIA Nº 121, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). ...
D.O. nº 1295 de 25/10/2017 - 61 GM Adriano e Cavassa
PORTARIA Nº 61, DE 05 DE JULHO DE 2017. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RES...
D.O. nº 1293 de 23/10/2017 - PORTARIA PRORROGAÇÃO
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre prorrogação para conclusão da Sindicância Administrativa nº 04/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: ...
D.O. nº 1291 de 19/10/2017 - portaria 119
PORTARIA Nº 119, de 18 de Outubro de 2017 Dispõe sobre Suspensões de serviço e Advertências escritas, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da L...
D.O. nº 1291 de 19/10/2017 - portaria 112
PORTARIA Nº 112, de 11 de Outubro de 2017 Dispõe sobre anulação de Portaria de Suspensão. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112 de 18 de Dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), bem como Decreto 925 de 11 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º - Fica anulad...
D.O. nº 1290 de 18/10/2017 - PORTARIA Nº 114-2017 publicação
PORTARIA Nº 114 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, AO CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME O INCISO II e XII do Art. 45, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E AMPARADO NO Art. 5º E SEU PARAGRAFO ÚNICO...
D.O. nº 1282 de 3/10/2017 - PORTARIA Nº 104 de 02 de Outubro de 2017 - Versão para publicação
PORTARIA Nº 104 de 02 de Outubro de 2017 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 004 de 02 de Outubro de 2017, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Munic...