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Timestamp: 2018-12-11 18:59:08+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 205', 'artigo 205', 'artigo 18', 'artigo 169', 'artigo 169', 'artigo 169', 'artigo 169', 'artigo 169', 'artigo 169', 'artigo 82', 'artigo 169', 'artigo 29', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 29', 'artigo 30']

Cármen Vilaverde Melgaço
1 Região Competitiva, Resiliente, Empreendedora e Sustentável com base na valorização do Conhecimento CAPACITAR Fundo Social Europeu (FSE) Eixos Prioritários Prioridades de Investimento Tipologias de Operação EIXO 5 Objetivo Temático 8 EIXO 6 Objetivo Temático 9 EIXO 7 Objetivo Temático 10 Eficiência e Resultados Portugal 2020 Legislação aplicável Contactos 1
2 Eixos Prioritários (FSE) EIXO PRIORITÁRIO 5 Investir no Emprego Objetivo Temático 8 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores EIXO PRIORITÁRIO 6 Afirmar a Coesão Social e Territorial Objetivo Temático 9 Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação EIXO PRIORITÁRIO 7 Reforçar as competências Objetivo Temático 10 Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida Prioridades de Investimento. Objetivo Temático 8: 8.1 Acesso ao emprego 8.4 Igualdade de género Objetivo Temático 9: 9.1 Inclusão ativa 9.3 Igualdade de oportunidades 9.4 Acesso a serviços sustentáveis Objetivo Temático 10: 10.1 Prevenção do abandono escolar precoce 5 2
3 EIXO PRIORITÁRIO 5 Objetivo Temático 8 Prioridade de Investimento 8.1 Acesso ao Emprego Objetivo específico Integrar, de forma sustentada, desempregados e inativos no mercado de trabalho PEPAL (DGAL) a partir de 2016 Desempregados, em particular os DLD Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participação nas ações de apoio à contratação Alínea b) do art. 18º; Cap. II, Sec. II 6 EIXO PRIORITÁRIO 5 Objetivo Temático 8 Prioridade de Investimento 8.4 Igualdade de género Objetivo específico Melhorar as condições de conciliação da vida familiar e profissional, promovendo novas formas de integração no mercado de trabalho, bem como integrando a dimensão igualdade de género nas organizações 1. Programa de Incentivo à empregabilidade parcial de pais (ISS) Out Apoio técnico à elaboração, monitorização da execução e avaliação de planos para a igualdade (CIG) Set-Out 15 Pessoas em situação de desemprego e DLD Os agentes e colaboradores das entidades beneficiárias Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participação nas ações de apoio à contratação Entidades apoiadas com planos para a igualdade implementados com avaliação efetuada 1. Alínea d) do artigo 18º; Cap. II, Sec. IV; 2. Alínea f) do artigo 18º; Cap. II, Sec. VI 7 3
4 Prioridade de Investimento 9.1 Inclusão ativa (cont.) Objetivo específico Fomentar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e promover estratégias locais de inclusão ativa Projetos para a sustentabilidade, inovação e experimentação social Desempregados, grupos vulneráveis e pessoas inativas Soluções inovadoras desenvolvidas no âmbito de projetos de inovação e experimentação social e de CLDS apoiados Alínea e) do artigo 205º 8 Prioridade de Investimento 9.1 Inclusão ativa (cont.) Objetivo específico Aumentar o reconhecimento de competências pessoais, sociais e profissionais de grupos vulneráveis e aumentar a ativação de desempregados (cont.) Programa Escolhas (ACM) Set Nov 15 Crianças e jovens entre os 6 e os 30 anos, provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, que se encontrem numa das seguintes situações: absentismo escolar, insucesso escolar, abandono escolar precoce, desocupação, em situação de desemprego, comportamentos desviantes, sujeitos a medidas tutelares educativas ou medidas de promoção e proteção Participantes do Programa Escolhas que completaram com sucesso o ano escolar ou foram reintegrados na escola, formação ou emprego Legislação: Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março (Reg. Esp. Domínio ISE) Alínea b) do artigo 205º; Cap. VII, Sec. III 9 4
5 Prioridade de Investimento 9.1 Inclusão ativa Objetivo específico Aumentar o reconhecimento de competências pessoais, sociais e profissionais de grupos vulneráveis e aumentar a ativação de desempregados Apoio ao emprego social de transição CEI (IEFP) - Set Out 15 Desempregados subsidiados Participantes empregados, 6 meses depois de terminada a participação em ações de trabalho socialmente necessário Alínea e) do artigo 18.º; Cap. II, Sec. V 10 Prioridade de Investimento 9.3 Igualdade de oportunidades Objetivo específico Aumentar a capacidade de resposta das entidades públicas e privadas através da sensibilização e formação dos atores chave para a prevenção e combate à discriminação, à violência doméstica, de género e ao tráfico de seres humanos Formação de públicos estratégicos (CIG) *** Set 15 Magistrados, forças de segurança, inspetores de trabalho, profissionais de saúde e professores Participantes em ações de formação de públicos estratégicos que concluíram a formação Alínea n) do n.º 1 do art. 82.º; Cap. IV, Sec. XIII 11 5
6 Prioridade de Investimento 9.4 Acesso a serviços sustentáveis Objetivo específico Aumentar a qualidade e diversificar a oferta de serviços e de respostas sociais e de saúde (cont.) Tipologia de operação Destinatários Indicador resultado 1. Cuidados especializados - prematuros/demência Jan Mai Rede de Cuidados de proximidade Nov Dez 15 3.Modelos de apoio à vida independente - MAVI Nov Dez Idade + Dez 15 Grupos vulneráveis, técnicos e voluntários de projetos de intervenção social, funcionários da administração pública, em diversas áreas, entidades sem fins lucrativos Projetos concluídos de diversificação da oferta de serviços sociais e de saúde e aumento da qualidade das respostas sociais e de saúde disponíveis 1. Alínea e) do artigo 169º; Cap. VI, Sec. VI ; 2. Alínea b) do art 169.º; Cap. VI, Sec. III; 3. Alínea a) do artigo 169º; Cap. VI, Sec. II; 4. Alínea d) do artigo 169º; Cap.VI, Sec. V 12 Prioridade de Investimento 9.4 Acesso a serviços sustentáveis Objetivo específico Aumentar a qualidade e diversificar a oferta de serviços e de respostas sociais e de saúde (cont.) Tipologia de operação 5. Suporte ao doente em casa/na comunidade através do uso de tecnologias (ACSS) Mar Rede Local de Intervenção Social RLIS (ISS) Out Qualificação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância SNIPI (ISS) Jan Qualificação do apoio institucional a crianças e jovens (ISS) Nov 15 Destinatários Grupos vulneráveis, técnicos e voluntários de projetos de intervenção social, funcionários da administração pública, em diversas áreas, entidades sem fins lucrativos Indicador resultado Projetos concluídos de diversificação da oferta de serviços sociais e de saúde e aumento da qualidade das respostas sociais e de saúde disponíveis 5. Alínea c) do art. 169º; Cap.VI, Sec. IV; 6. Alínea j) do artigo 169.º; Cap. VI, Sec. XI; 7. Alínea f) do artigo 169º; Cap.VI, Sec. VII ; 8. Alínea h) do artigo 169º; Cap. VI, Sec. IX 13 6
7 Prioridade de Investimento 9.4 Acesso a serviços sustentáveis Objetivo específico Aumentar a qualidade e diversificar a oferta de serviços e de respostas sociais e de saúde 9. Formação de Técnicos Especializados CPCJ (ISS) Grupos vulneráveis, técnicos e voluntários de projetos de intervenção social, funcionários da administração pública, em diversas áreas, entidades sem fins lucrativos Participantes que concluem ações de formação para profissionais de serviços sociais e de saúde 10. Sensibilização crianças/jovens p/ a lógica preventiva da prática de estilos de vida saudáveis Crianças e jovens Crianças e jovens abrangidos pelas ações de sensibilização 9. Alínea p) do n.º 1 do artigo 82º; Cap. IV, Sec. XIV.; 10. Alínea e) do artigo 169º; Cap. VI, Sec. VI; 14 EIXO PRIORITÁRIO 7 Objetivo Temático 10 Prioridade de Investimento 10.1 Prevenção do abandono escolar precoce Objetivo específico Aumentar as intervenções que, de forma integrada e articulada, favoreçam as condições para a melhoria do sucesso educativo dos alunos. Reforçar a igualdade no acesso ao ensino pré-escolar, básico e secundário 1. Programa apoio às necessidades educativas especiais Alunos do ensino pré-escolar, básico e secundário Escolas abrangidas por projetos específicos de combate ao insucesso e ao abandono que progrediram, aproximando-se ou superando o valor esperado 2. Ação social escolar (apoio à alimentação) Out Nov 15 Alunos do ensino básico e secundário Alunos com apoios específicos de ação social (básico e secundário) que concluíram com sucesso o percurso educativo Legislação: N.º 4 do artigo 29º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, alterada pela Portaria n.º 181-A/2015, de 19 de junho (Reg. Esp. do Domínio do Capital Humano) 1. Conjugado com a alínea h) do n.º 1 do artigo 30º da referida Portaria; 2. Conjugado com a subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 30º da referida Portaria 15 7
8 EIXO PRIORITÁRIO 7 Objetivo Temático 10 Prioridade de Investimento 10.1 Prevenção do abandono escolar precoce Objetivo específico Melhorar a qualidade e eficiência do sistema de educação/formação Formação contínua de professores e formadores da educação préescolar e dos ensinos básico e secundário Out Nov 15 Entidades do sistema de educação/formação Docentes que concluíram a formação contínua em didáticas específicas Legislação: N.º 4 do artigo 29º conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 30º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, alterada pela Portaria n.º 181-A/2015, de 19 de junho 16 Eficiência e Resultados Contratualização de resultados: Resultados constam dos compromissos assumidos pelo beneficiário na aceitação da decisão de financiamento Financiamento proporcional à obtenção dos resultados contratados Penalização por incumprimento total ou parcial dos resultados Fator de ponderação no processo de seleção de candidaturas subsequentes 17 8
9 Eficiência e Resultados Empregabilidade Reserva de eficiência por cada ponto percentual (p.p.) de variação Acima da meta => +1 p.p. do valor total elegível até ao limite de 10 % dos valores. A reserva de eficiência pode ser utilizada para compensar eventual situação de insucesso de resultados em outras operações. Penalização por cada p.p. de variação Abaixo da meta => -0,5 p.p. sobre a despesa elegível a pagar no saldo final (máx. 10%). A penalização não é aplicável quando os resultados alcançados atinjam pelo menos 85 % dos resultados contratualizados (ou 75 % para operações que decorram em territórios de baixa densidade). 18 Portal Portugal2020.pt 19 9
10 Legislação aplicável Reg. Específico Domínio Inclusão Social e Emprego - Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março - Portaria n.º 181-C/2015, de 19 de junho (1ª alteração) Reg. Específico Domínio Capital Humano - Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março - Portaria n.º 181-A/2015, de 19 de junho (1ª alteração) - Portaria n.º 190-A/2015, de 26 de junho (2ª alteração) Reg. Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu - Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março - Portaria n.º 242/2015, de 13 de agosto (1ª alteração) Manual de Identidade CRESC Algarve Contactos Secretariado Técnico Telefone: Morada: Praça da Liberdade, Faro - Portugal Visite-nos em Obrigada! 21 10
11 Região Competitiva, Resiliente, Empreendedora e Sustentável com base na valorização do Conhecimento 11