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Timestamp: 2017-05-27 23:01:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 226', 'artigo 355', 'artigo 233', 'artigo 226', 'artigo 227', 'artigo 226', 'artigo 226']

M0984 by Fainor - issuu
111 INTRODUÇÃOAo longo do tempo, a família vem sofrendo grandes transformações, com isso
a evolução histórica apresenta diversos fatores que fizeram e fazem parte dessa
mutabilidade no quadro familiar.
A sua história iniciou-se há muito tempo e, para chegar ao que hoje
representa, foi necessária muita modificação, além da quebra de muitos paradigmas,
pois o modelo de família até então era uniforme. E a noção de uma família patriarcal
onde o comando pertencia totalmente ao homem, resultava num modelo de família
Ao fazer um retrospecto, pode-se observar um paralelo histórico entre
passado e presente, analisando ainda, a importância da luta de papéis entre homem
e mulher dentro da sociedade, que traz consigo uma herança da mencionada
sociedade patriarcal, que mostra como o homem sempre se impôs através da sua
força, mas hoje a mulher tenta ao máximo minimizar os efeitos desse
modelo,buscando mudanças e, principalmente, alcançar a igualdade de sexo, onde
a noção machista de “sexo frágil” não tem espaço numa sociedade democrática
igualitária e justa. Contudo, apesar das grandes transformações ocorridas, ainda tem
muito que fazer só que essas mulheres ainda são minorias, frente à grande
mudança que precisa acontecer.
Esse paralelo histórico é de fato imprescindível, pois o mundo contemporâneo
entendeu que o fenômeno da monoparentalidade surgiu a partir da segunda metade
do século XX, e os movimentos feministas contribuíram para despertar as pessoas
sobre essa ‘’nova’’ forma de família, que na verdade sempre existiu mais
permanecia na clandestinidade.
Tais mudanças começaram a se fazer mais evidente após revolução
francesa, como assevera Farias (2008, p. 1-8): “[...] a família tem seu quadro
evolutivo atrelado ao próprio avanço do homem e da sociedade, mutável de acordo
com as novas conquistas da humanidade”.
E de fato a família não poderia ficar presa a padrões passados, devendo
adaptar-se à nova realidade, acompanhando o quadro evolutivo da sociedade, que
hodiernamente apresenta-se totalmente diferente de anos atrás, já que agora a12família pode ser constituída por só um dos genitores, com o filho ou filhos, podendo
ser a mãe ou o pai, a família também pode ser composta por avós com seus netos,
podendo ser enxergada sob vários ângulos e formas.
A modificação da família é clara, e hoje se pode perceber que a preocupação
do legislador quando incluiu a monoparentalidade no código civil, trouxe um viés de
evolução, houve uma transição que tira em parte, essa espécie de família da
marginalização, pois o que se tinha em mente no passado, é que era um fenômeno
que cuidava de mães solteiras.
A família monoparental era julgada como algo nada normal, para uma
sociedade padronizada e cheia de preconceitos onde se vivia de aparências, quando
não havia, mas felicidade entre os casais.
Hoje existe uma nova visão de família, deve ser ela pautada em uma
comunicação emocional de afeto, respeito, sem que isso necessariamente seja entre
marido, mulher e filho, devendo ser a família uma opção para aqueles que as
É importante destacar que a Constituição de 1988, trouxe a nova concepção
de família, sai de seu aspecto bilateral, para monoparental, e o artigo ao se referir à
família é específico, artigo 226, parágrafo 4º CF: “[...] a família base da sociedade
tem especial proteção do estado entendendo também como entidade familiar a
comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
E essa pesquisa vem demonstrar como a família monoparental hoje é
protegida juridicamente, e já busca seu espaço, dentro de uma sociedade
preconceituosa que rejeita qualquer coisa que não corresponda aos valores ditos
morais e religiosos, pois a própria igreja condena aqueles que não optaram pelo
matrimônio e trás uma visão de família que devia ser seguida, onde o divorcio não é
aceito e a família teria que ter todos os membros que a compõe, marido, mulher e
O artigo supracitado faz menção a monoparentalidade, não como algo
absurdo, mas como um fenômeno normal, levando em consideração a felicidade
daqueles que fazem parte dessa instituição, o artigo se preocupou em ampliar a
proteção dessa família que é formada apenas por um dos pais, ou a própria mãe
sozinha com sua prole, a constituição preocupou-se com os direitos humanos.13Existem formas para se determinar a formação de famílias monoparentais,
tais como: o divorcio, a dissolução da união estável, a maternidade, ou paternidade
sem o casamento, a viuvez, adoção por pessoa solteira.
Sendo assim pode-se perceber que família, não é apenas aquela dualidade
entre marido e mulher, mas sim qualquer agrupamento correspondendo a uma
relação de descendência, vale ressaltar que a monoparentalidade, pode gerar várias
consequências jurídicas, como por exemplo, o estabelecimento de guarda, a fixação
de alimentos entre ascendentes e descendentes, além desses deveres que são de
suma importância, existe também o dever de assistência moral, de administração do
patrimônio dos filhos, sustento e educação.
Deve ser lembrado também que essa espécie de família, muitas vezes
apresenta certa fragilidade, pois quando se fala em monoparentalidade, pode estar
se referindo a um dos descendentes com seu filho, ou seus filhos, tendo que gerir
com os gastos de forma individual, como exemplo tem-se a mãe solteira que tem
que cuidar da renda da sua família, onde o dinheiro às vezes é pouco, e os impostos
são muitos, dessa forma, o governo deve criar mecanismos que ajudem essas
famílias, através de políticas públicas, que garantam que essas mães possam
manter seus filhos de forma descente.
Tendo em vista que o que deve prevalecer é o princípio da dignidade da
pessoa humana, que é à base de todos os demais princípios, e quando o legislador
incluiu essa nova entidade familiar, reconheceu uma realidade que há muito tempo
já existia, para alguns estudiosos e especialistas no assunto, a monoparentalidade
Surgiu devido ao grande número de divórcios que ocorrerem, sendo esse um fator
gerador de relevante importância.
Os surgimentos dessa espécie de família foram em países como Inglaterra
onde o país em plena década de 60, já aceitava com naturalidade as chamadas
famílias de parentes, pois a terminologia utilizada lá naquela época era essa, outro
pais que também fez parte da descoberta da monoparentalidade foi a França, foi
através destes países, que todos vieram a conhecer a comunidade formada por
qualquer dos pais e seus filhos.
A monoparentalidade sempre existiu na Sociedade, se levar em
ponderação a ocorrência de mães solteiras e crianças abandonadas,
mas o fenômeno da monoparentalidade não era compreendido ou
talvez alguns segmentos sociais não queriam seu reconhecimento14fazendo com que ficassem na mais profunda obscuridade o que
explica a sua quase inexistência (PALMA, 2001, p. 33).A autora ao tecer seu comentário acerca do tema, está correta, pois sempre
existiram famílias assim, só que a própria sociedade e demais entidades não
aceitavam, e tentavam ocultar sua existência seguindo regras sociais, e
principalmente, religiosas e somente nas três últimas décadas é que o fenômeno se
impôs o preconceito, que é como o próprio nome diz um conceito antecipado em
relação a algo, era veemente e se fazia perceber ate mesmo pela própria lei, que
não fazia alusão ao assunto, não era notada nem discutida pelo legislador.
A sociedade moderna busca a igualdade entre os seres, anseia por justiça
para todos e por leis, que satisfaçam a todos indistintamente, e isso inclui as
famílias.152 ORIGEM E MODIFICAÇÃO DA FAMÍLIASe pudéssemos fazer uma pergunta a todos sobre, o que querem da suas
vidas, certamente a resposta seria a felicidade, nesse sentindo o interesse humano,
é a busca da tão sonhada felicidade, não importa sua forma, cada um que ser feliz a
É justamente isso, ser feliz é você escolher sua família, e como ela será, cabe
a família, como todos aqueles modelos tradicionais, pai, mãe e filhos, viver sua
felicidade da forma que lhe convir, mas outros são vitimas digamos assim, de
circunstancias e acabam por ter como família apenas o filho ou filhos, ou talvez seja
mesmo uma opção de vida não ter uma companhia, não ter o tão falado vinculo
Mas o que realmente importa é cada um seja feliz como achar que deve como
convir, a certeza que se tem hoje é que depois de tantas transformações, tantas
modificações, a família ainda é o núcleo básico da sociedade, tudo se inicia nela, e
termina nela, a família não é um complemento, é a essência, é o elemento
estruturador e faz grande diferença na vida do ser humano, e é ela que vai
determinar a personalidade do indivíduo que vai formar as pessoas enquanto um ser
A família como pode ser observado trouxe durante toda sua historia grandes
mudanças, como instituição basilar para a sociedade, veio tentando mudar ao longo
do tempo suas características imperiais, que demonstrava como era exercida cada
papel dentro da vida conjugal, mostrava a imponência do homem na família, que ele
era autoridade maior, uma prova dessa afirmativa é o código civil de 1916, um
código que foi seguido ate o século XX, algo inconcebível para uma sociedade que
dizia-se moderna,seguir algo tão utrapassado.
A finalidade da família, antes do século XXI, era procriar, dar continuidade aos
seguimentos do pai, houve ai uma ruptura nessa visão, de casamento e porque não
falar na família, a diferença do ontem para o hoje é nítida e se expressa através das
atividades humanas, as necessidades das pessoas hoje são outras, a cultura mudou
muito, e a sociedade deve acompanhar essa mudança, o que antes era proibido
hoje já é permitido, e aos olhos do direito, muita coisa mudou,a família se encaixa16hoje como uma opção,uma escolha,algumas situações podem fazer uma mãe criar
seufilhosozinha,comonocasodaviuvez,dodivorcio,inúmerassãoassituações,mais já se pode ter uma certeza em relação a família,ela hoje pode ser
formada como a pessoa quiser,por isso existe vários conceitos para família.
Com a evolução da família e do homem, ao longo dos tempos, percebe-se
que ela teve que ser reconstruída, reinventada, pois se quebrou um pouco do que se
tinha, a tradicionalidade, os valores jurídicos foram repensados, teve a necessidade
de rever o conceito do que é família,hoje deve ser enxergado com uma ótica
social,não pode se prender ao passado,a valores antigos,onde o poder patriarcal
imperava,a própria sociedade brasileira recebeu uma grande herança dodireitoromano no direito brasileiro o que prevalecia eram as ordenações,as leis e decretos
instituídos por Portugal.
O pátrio poder foi legado de Roma, transferido para Portugal, e passado para
o Brasil,compreendido como pater famílias,esse poder familiar foi repassado aos
grandes barões do café,senhores feudais,e construíram a historia da família no
Brasil,pois foi justamente naquele período que tudo começou.
Na família antiga, com valores extremamente patriarcais, onde só o pai
exercia poder, o que prevalecia. Na família antiga eram a obediência e subordinação
da esposa e dos filhos junto ao seu senhor, pois era assim que chamava o pai e
O pai tinha que educar seus filhos, da à profissão a eles, castigá-los quando
necessário fosse, o pátrio poder era extinto no momento que o pai morria ou o filho,
pelo casamento deste, ou emancipação, exercício de cargo publico, pela colação de
A família durante séculos era quase uma determinação social, era construída
em cima de costumes, da cultura, e como se sabe, a divisão sempre foi algo certo
na sociedade, a mulher, cuida da casa, o homem do trabalho para manter a família,
o preconceito foi algo que sempre existiu e aqueles que não se casassem, ou as
mulheres que engravidassem sem estar casadas, eram marginalizadas, mantidas
foram do meio social.
E a figura do divórcio já era algo que existia na Roma antiga, naquela
civilização tão ligada a religião, podia ser visto em uma época em que se cultuava os17deuses e que a família era sagrada, parece ilógico mais existia, e Coulanges (2005,
p. 52), já sabia disso quando disse que:
[...] É bem compreensivo que semelhante União fosse indissolúvel e
tornasse o Divorcio quase impossível, o direito romano. Facilmente
permitia dissolver-se o Casamento celebrado por coempetio, ou
usos, mais a dissolução do casamento Religioso foi sempre muito
difícil, para a Dissolução seria necessária nova, Cerimônia religiosa,
porque so a religião Podia desligar aquilo, que ela mesma Ligaria [...]O que se pode perceber em relação à familia antiga, é que eles respeitavam
muito aquilo que estava ligado à religião, como pode ser observado no trecho
supracitado, podiam marido e mulher se divorciar, entretanto tinha que ter
autorização, dos deuses, pois eles os unirão então sós eles podiam separá-los, algo
compreensivo, já que se casarão diante do fogo sagrado.
Essa cultura romana, não era algo que pertencia somente à eles, era também
vivido na Grécia e índia, só que cada cultura agia de acordo suas leis, dessa forma o
que constituía a família para esses povos era a religião, que era predominante, para
determinar quase tudo, o casamento, o divorcio, a criação dos filhos, eram
verdadeiras regras religiosas que deviam ser obedecidas por todos, sob pena de
pagarem diante dos deuses, o que era algo temível por esses povos.
De certo a família evoluiu muito em relação a esses segmentos, mais o
catolicismo adotou algumas das regras do direito romano, em relação à família,
regras essas que se vêem ate hoje, o matrimônio é um exemplo, de que as leis
romanas ainda vigoram, para os romanos casamento era algo sagrado, e que pra
todos os efeitos era pra toda vida,assim como hoje,a igreja prega o matrimônio pra
sempre,sendo o divorcio a ultima alternativa,quando já não a mais solução para
aquele casal,mesmo assim ainda a um certo preconceito,por parte da igreja.
São coisas que ficaram impregnadas na sociedade, algo como, por
exemplo,quandoo filho era fora do casamento, a sociedade e a igreja nãoaceitava,hojeajáoreconhecimento,eessefilhojátemseusdireitosassegurados,assim como aqueles ávidos no casamento,um verdadeiro absurdo o
que dizia o artigo 355 do Código Civil de 1916, ora revogado “[...] os filhos
incestuosos e os adulterinos não podem ser reconhecido” este artigo foi revogado
pela Lei 8.069 de 1990,estatuto da criança e do adolescente.18A contribuição que o estatuto trouxe para a família foi imprescindível, pois
este artigo assim como muitos outros trazia uma formação errada para a família,
pode muito bem um filho que não fez parte daquela relação conjugal, fazer parte da
convivência familiar, daquele pai, ou daquela mãe.
Era algo errado, mais não era questionado por ninguém, dessa forma as
coisas permaneciam da mesma forma, os filhos eram ilegítimos, sofria tratamento
desigual pelo próprio código civil, o pior é que a constituição federal, que a carta
magna do país, prega a igualdade de direitos entre homens e mulher, isso desde
1988 vem consagrado,e o código civil trazia outro preceito em seu artigo,que
configurava a desigualdade de papeis,é contraditório,mais por muito tempo foi real,e
por mais que tenha havido uma mudança a sociedade carrega ainda um certo ranço
Entretanto com a evolução social, alguns costumes foram sendo deixados de
lado, o Código Civil de 1916, que ainda conservava valores retrógrados, onde em
seu próprio artigo 233, dizia que o marido é o chefe da sociedade conjugal.
Chega a ser estranho falar em mudança, quando em pleno século XXI,seguiase um código ultrapassado, extremamente patriarcal e machista, onde tinha o
homem como sendo o provedor da família, o sujeito ativo o mandante.
Era inaceitável essa idéia de obediência subordinação, em uma época que
tudo muda, e se transforma, as necessidades da família passam a ser outras além
daquelas conhecidas antigamente, a mulher no século XXI passa a ocupar um papel
de destaque, após a revolução industrial, não queria ela apenas ser a mãe, a dona
de casa, queria crescer profissionalmente, a família não podia mais seguir um
código que falava da mulher de forma tão preconceituosa.
A história evolui, passando a família de um formato conservador para algo
novo, após a ruptura do Brasil colonial, após a revolução Industrial, a família sentiu a
necessidade de uma nova formação, algo que talvez não fosse aceito por toda a
sociedade, algo que não se encaixasse aos padrões sociais, a mulher passou a ter
sua independência, o trabalho que antes era só exercido pelo homem, pode ser
também exercício pela mulher sem restrições, elas criam seus filhos, educam e
podem ter sua vida profissional ativa, alguns paradigmas, foram deixados de lado, a
família hodiernamente pode ter vários conceitos e não apenas aquele que foi
sempre visto e aceito por todos, a família esta longe de ser algo padronizado a19mulher na Roma antiga deixava seus costumes, sua religião para pertencer a da
família de seu marido, cortava seu vinculo com sua família e seguia o que era ditado
O divórcio era um direito na Roma antiga, um exemplo do divorcio para os
romanos, era quando se descobria a esterilidade na mulher, se ela não pudesse da
continuidade a família, o marido podia pedir o divórcio, a intenção dos romanos
então era tão somente a perpetuação da sua família, aquela civilização fazia da
família algo muito alem do seu verdadeiro significado, era algo a ser sacramentado e
aqueles que não preenchessem aos requisitos de esposa perfeita, era substituída,
não muito diferente do que acontecia na Grécia e na índia.
A certeza que se tem é que o preconceito em relação ao divorcio, sempre
existiu, e aquela mulher que assumisse sozinha sua prole era mal vista, repudiada
por toda sociedade, não importava em que civilização ela vivia, tanto em Roma
como Grécia, antiga ou ate mesmo na índia existia o preconceito, a familia tinha que
ter a figura do pai,e ele era determinante,este preconceito ultrapassou séculos,pois
desde os tempos mais remotos,essas pessoas que não mantivessem o
matrimonio,ou tivesse filhos fora do casamento viviam fora de todo o meio social.
A felicidade, o sentimento não era como hoje, pois hoje o que se busca é o
amor com casamento, e a família para ser feliz não precisa necessariamente ser
composta por pai, mãe e filho, ela hoje possui multi facetas,o que se busca com a
família hoje,é viver bem e feliz,independente de como ela é formada.
É inadmissível a idéia que para que a família exista, seja necessário se casar
e obedecer ao julgo do homem que ate então era o cabeça da relação, a mulher
devia obediência e não tinha voz ativa em casa, só lhes restava cuidar dos afazeres
O poder familiar então seguia as leis antigas, pois dizia que o marido era o
chefe da família, a mulher que trabalhasse fora é quase um crime, era inadmissível,
a justificativa para essa construção da família antiga vem desde a pré historia, pois o
homem era tido
Como ser superior, pela própria forca física,ele caçava,pescava enfim a forca
braçal era do homem, enquanto que a mulher permanecia cuidando da cria, do filho.202.1 CONCEITOS E ESPECIES DE FAMÍLIASQuando se ouve falar em familia, vem logo a idéia de pai, mãe e filhos, pois
foi isso que sempre se ouviu dizer, desde a maternidade, até a idade adulta, os
professores ensinam que a familia tem a mamãe o papai,e os filhinhos, mais fica a
pergunta e o resto? E aquelas famílias que não tem o pai? Ou que não tem a mãe?
Como ficam eles, o estado protege aqueles que não têm a presença de um dos
ascendentes? Eis a questão que tem ficar esclarecida.
Farias e Rosenvald (2008, p. 8), trazem o significado da palavra familia de
forma bem simplificada:[...] A expressão familia vem dos ocos, povo do norte da península
italiana, famel, da raiz do latim famul, com o significado de servo ou
conjunto de escravos pertencentes ao mesmo patrão, com o passar
do tempo essa concepção mudou, e hoje assume uma concepção
múltipla, podendo dizer respeito a um ou mais indivíduos, ligados por
troncos biológicos ou sócio-psico-afetivos, com intenção de
estabelecer, eticamente, o desenvolvimento da personalidade de
cada um […].Observa-se que o conceito de familia não era uniforme, e que muda de
acordo a época, a família pode apresentar-se de uma forma hoje, mais amanha
pode aparecer outra espécie de familia, por isso é importante salientar, que não é
algo imutável, à medida que o tempo passa, e a sociedade muda, tudo que está
inserido no meio social também muda.
Valores que eram enraizados na constituição da sociedade, hoje se fazem
presente, o que se valorizava no passado, hoje faz a sociedade ser ultrapassado,
atrasa o andamento natural da estrutura de toda a sociedade, Palma (2001) sugere
que todas as instituições que compõem a base de determinada sociedade mudem
com o tempo, vale dizer a própria idéia do que seriam essas células que estruturam
um grupo social variam ao longo da história.
O questionamento principal a ser feito, é entender a família a partir de uma
ótica geral, quem a principio cuidou do direito de família foi o direito canônico, que
veio influenciar de forma grandiosa o direito civil, que é quem cuida de fato da21família no Brasil, é a historia que vai mostrar como foram inseridas as novas formas
de família, pois toda mudança se deve a nova formação histórica da sociedade e
porque não dizer mudança no mundo.
É nesse momento que o estado entra, dando garantias, e condições para as
mães solteiras, pobres ou aquelas que têm que manter sozinha sua familia,seja qual
for a circunstância manter seus filhos com o mínimo de dignidade, essas garantias
estão asseguradas na Constituição Federal de 1988,ela que vai da todo aparato
aqueles que estão em situações mais frágeis.
É por isso que a lei existe, para garantir os direitos de todos, indistintamente,
independente da escolha de cada um, hoje o que se percebe é que não é só através
do casamento que se constitui família, e a liberdade de escolha esta sendo algo
muito mais vivido por todos, e isso fez com que o legislador incluísse outras
espécies de família na lei, modificando o dogma do que vinha a ser família, e nos
dias atuais o reconhecimento se faz presente, os tempos mudaram, e o que antes
era motivo de vergonha, hoje não é, pois são fortes aqueles que conseguem educar,
alimentar e amar incondicionalmente seus filhos, independente de ser a genitora ou
O casamento hoje, não é mais condição para ser feliz, isso se deve a grande
mudança estrutural da sociedade, mudança como a globalização, mudanças que
surgiram para inserir famílias que ate então não tinham reconhecimento jurídico,
nem mesmo das pessoas mais conservadoras, não seria correto da um significado
para familia, sem dizer antes que ela pode ser a qualquer momento modificada, a
constituição so trouxe o que sempre existiu, a familia na sua multiplicidade, devendo
sempre respeitar aquilo que se acha diferente, que não se encaixa talvez aos
padrões sociais, ao que as pessoas acham normal, o que prevalece hoje é a
liberdade de escolha, a vontade de cada individuo.
Com toda a transformação social, surgem possibilidades diversas, tal como
uma mãe hoje optar por ter seu filho sozinho, é o que chamam de produção
independente,e se ela assim fizer,deve ser respeitada em sua decisão, o século é
outro, acabou aquele tempo em que os pais escolhiam o futuro dos filhos, pior
escolhiam os maridos e esposas dos seus filhos, hoje os adolescentes já crescem
sabendo o que querem de suas vidas, alguns devido.22Adificuldadeeconômica,ouportempomesmo,poistodosvivemcorrendo,trabalhando,estudando, ou o próprio divorcio surge fazendo com que os
pais se separem, e os filhos vivam apenas com um dos genitores, preferem ter um
só filho com seu marido, outras querem apenas um filho sem que pra isso se casem,
ou por forca do destino ficaram viúvas, ou viúvos, e tem que assumir seus filhos sem
a ajuda do parceiro(a). Em fim são mil possibilidades que aparecem hoje.
Não adianta negar a nova visão do constituinte em relação a familia e relação
a mulher, houve de fato mudanças no sentido de que a mulher hoje pensa em sua
independência financeira, profissional e afetiva a mulher pensa em se casar ter
filhos, mais isso não é tudo, e por mais que não tenham ali seu marido, elas podem
sim criar seus filhos, por vezes as dificuldades são grandes, e a maternidade
celibatária é um verdadeiro dilema na vida dessas mães, assumir seu filho sem um
pai, ou não ter o filho? É uma questão complexa e que enseja uma analise de todo o
contexto na vida das mulheres.
O que são formados hoje são novos valores, que não estão presos a idéia de
matrimônio, para isso a constituição de 1988, no seu artigo 226, traz as figuras da
família, a união estável reconhecida, o que ate então era algo encoberto, a família
decorrente do casamento, a família monoparental, que é o enfoque do presente
trabalho, a familia informal, que ate a constituição de 1988 não tinha reconhecimento
jurídico, o legislador foi feliz ao inserir essas espécies de familia no seu texto.
Todo o conceito de família que fora inserido pelo legislador na constituição
esta pautada no principio base, o da dignidade da pessoa humana, como bem
enfatiza Dias (2010, p. 41):
O pluralismo das relações familiares, outro vértice da nova Ordem
jurídica ocasionou mudanças. Na própria estrutura da sociedade,
rompeu-se o aprisionamento da família nos moldes restritos do
casamento, mudando profundamente o conceito de família, a
consagração da igualdade, o reconhecimento da existência de outras
estruturas de convívio, liberdade de reconhecer filhos havidos fora do
casamento operam verdadeira transformação na família.Pode ser observado na passagem da obra de Maria Berenice Dias, que a
própria sociedade sentiu a necessidade de ampliar o conceito de família, e não teria
como o legislador não acompanhar a evolução humana, e da estrutura social,
mudanças, que fizeram com que os valores das pessoas se transformassem, a23cultura também mudou,aquela cultura do ser feliz ate que a morte os
separe,abdicando assim de sonhos,e da própria felicidade,não cabe mais.
A visão jurídica e sociológica é outra, e muda através dos tempos, a família
hoje não visa somente o matrimonio como forma de felicidade, a mulher em sua
grande maioria quer ser independente, e talvez isso assuste o homem, que mesmo
os tempos sendo outros, ainda cultivam certo machismo, acreditando que a mulher
deve ficar em casa, cuidar dos filhos, enquanto ele trabalha, e pior se diverte sem
sua esposa, que é uma simples dona de casa.
Ainda existem pessoas que pensam assim, algo extremamente ultrapassado
para uma época em que o mundo cresce, a economia toma proporção ate então
nunca visto, e as mulheres buscam seu espaço no seio da sociedade, exercendo
sua profissão, não tem como continuar cultivando valores antigos, que só fazem
atrasar a sociedade.
E a constituição de 1988, colaborou muito para a nova formação da família,
ao falar nessa mudança não tem como não falar na carta magna, que veio inserir
outras formas de família para o ordenamento jurídico, existe o reconhecimento do
casamento,como sempre existiu,introduziu a constituição, a união estável, e a
família monoparental, que não tinha ate a constituição federal de 1988, nenhum
reconhecimento,e existe também a tão falada família homoafetiva,que ainda sofre
extremo preconceito, a sociedade evoluiu em relação as famílias que se construíam
na clandestinidade, mais a sociedade não aceita tudo com tanta naturalidade.
Como coloca a consagrada autora Maria Berenice Dias (2010, p. 46):
[...] A lei emprestava juridicidade apenas a família constituída pelo
casamento, vedando quaisquer direitos as relações nominadas de
adulterinas ou concubinárias, apenas a família legitima existia
juridicamente, a filiação estava condicionada, ao estado civil dos
pais, só merecendo reconhecimento a prole nascida dentro do
casamento, os filhos havidos de relações extramatrimoniais eram
alvo de enorme gamas de denominações de conteúdo pejorativo e
discriminatório, assim os filhos ilegítimos, naturais, espúrios,
bastardos, nenhum direito possuíam. Sendo condenada a
invisibilidade, não podiam sequer pleitear reconhecimento enquanto
o genitor fosse Casado [...].Este ponto que a autora aborda, é de grande relevância para entender a
família antes e a família hoje, fazendo um paralelo, pode ser observado quão24preconceituoso era o ordenamento jurídico, o tratamento desigual que se dava aos
filhos era absurdo, e a família só podia ser família se tivesse o vinculo matrimonial, o
que se tinha era uma sociedade pautada em costumes e regras que eram impostas
pelo estado e principalmente pela religião católica.
Pois ela mesma pregava como devia ser a família, e todos seguiam suas leis.
Pergunta-se então onde esta a liberdade de escolha que sempre foi pregada? A
liberdade, o direito de ser livre e escolher o que for melhor, ter uma relação
sobretudo pautada em afeto,amor,e cumplicidade,as pessoas eram escravos de
costumes,costumes errados, mais que por muito tempo vigorou no Brasil,o código
dizia que não era para aceitar um filho que fosse concebido fora do casamento,e
este filho,sofria as conseqüências,tinha que aceitar sua situação diferente.
É muito mais complexo do que parece, e hoje na dita modernidade
encontram-se novas formas de ralação, que talvez já existissem a muito tempo,mais
só agora vieram aparecer, por segurança talvez, não sabemos ao certo se é
segurança ou porque a sociedade não poderá condenar por exemplo um casal
homossexual, pois hoje já é permitido ainda que informalmente você escolher com
quem quer se relacionar, mesmo que seja alguém do mesmo sexo.
Já existem decisões judiciais que tratam destas relações, ainda caminha em
passos lentos,mais já uma grande evolução se for comparar o ontem e o hoje,já a
um certo reconhecimento dessas novas entidades familiares,e sobre a família
monoparental,é bom que tenha um espaço maior para falar sobre ela,mais existe
algo que pode ser adiantado que é o divorcio,divorcio como uma das principais
causas da existência da monoparentalidade.
O que pode ser dito com precisão é que a família hoje não se resume apenas
aquela constituída pelo casamento, mesmo não tendo a constituição dado o
merecido espaço para as demais formas de família, a um grande avanço no que
tangem todas elas, pois já se fala muito mais, e com naturalidade que é o principal.253 A FAMÍLIA E A SOCIEDADECom o passar dos tempos, com toda evolução humana e social, questões de
desenvolvimento tecnológico, aumento de mão de obra dentro do mercado de
trabalho, levou o homem a mudar sua postura, sua forma de agir e pensar.
Partindo dessa premissa de mudanças chegou-se a um novo modelo de
família, a novas formas de união, relações sem o matrimônio são cada vez mais
vistas, e olhadas com naturalidade, à sociedade sentiu a necessidade de mudar
pontos de vista que ate então permaneciam inalterados pela mentalidade antiga por
costumes antigos, onde vinha seguindo uma lei que pregava a desigualdade entre
homem e mulher, e principalmente entre os filhos, por muito tempo a sociedade
seguia a exegese do Código Civil de 1916.
Mas o próprio legislador percebeu que estava equivocado, as famílias não
podiam viver estruturadas com base em uma lei retrógada, velha por isso era
necessário uma evolução na legislação para que a sociedade mudasse seu
comportamento em relação a familia, o novo modelo familiar que surge nessa
passagem dos séculos XX e XXI, é um modelo fundado em amor,em respeito e
principalmente em igualdade entre os seres.
Quando se fala em igualdade é uma referencia a um dos princípios basilares
que está elencado na Constituição Federal, o principio da igualdade, ou seja, não
poderá haver discriminação em relação a homem e mulher, a mulher deixou a muito
tempo de ser considerada como um ser incapaz, o ser humano sendo respeitado em
suas escolhas, pois nem sempre foi assim, a lei pregava uma igualdade, quando na
verdade não existia, e as pessoas se sentiam constrangidas em assumir suas
vontades e viverem suas realidades, pois nem sempre se adequavam aos padrões
sociais e legislativos.
A família podia muito bem ser aquela em que só existia a figura da mãe, ou
apenas o a pai, mais havia toda uma conjuntura social, uma formação de família em
que aquela não podia fazer parte, imagine então os netos que viviam com seus avós
sem os pais, ou irmãos, vivendo sozinhos, também é família, apesar de não ser por
muito tempo considerada assim, e a família que se constituem por apenas por uma
criança adotada e a e seu adotante? não um casal,mais somente um homem ou só26uma mulher? Também é família apesar da dificuldade que ainda se encontra pra
uma pessoa adotar, quando não for casada.
Então se percebe que tudo é uma questão de evolução, na vida e na opinião
das pessoas e principalmente do legislador, que demorou muito para enxergar as
coisas com uma nova ótica, uma ótica moderna e ampla.
A sociedade abriu espaço, para formações familiares, com a ajuda da própria
constituição federal de 1988, as pessoas se sentem mais à-vontade para assumir
suas relações sejam elas de que forma for, ou de que espécie for, como é o caso
doscasaishomoafetivos,quetambéméfamiliaaindaquenãotenhareconhecimento legal,é claro que existem decisões,judiciais que reconheci direitos e
deveres a esses casais,mas o mais importante é que a sociedade já fala sobre este
assunto sem grandes alardes,o que já é uma vitoria para o direito de família e para
aqueles que vivem essa situação.
E como contribuições efetivas da mudança estrutural na família vieram leis
como à lei de divorcio, que mudou algumas coisas referentes ao casamento, como
por exemplo, o pátrio poder,assim como a constituição de 1988,que também foi um
marco na historia da família brasileira, aqueles que tinham medo de assumir sua
condição de união sem o casamento ou de ser mãe solteira, não se sentiam assim
tão constrangidos ao ver que o ordenamento pátrio abriu espaço para outras
espécies de família, o primeiro passo, e talvez o mais importante fosse igualar
homem e mulher, colocá-los num mesmo patamar, sem diferenças, e mais o código
civil que passou a se referir a mulher como um ser capaz de direitos e deveres,
foram essas mudanças extremamente importantes na construção histórica da família
em um país que foi sempre tão desigual e injusto.
A sociedade não poderia ficar estagnada enquanto houvesse aquela
separação de tarefas entre homem e mulher, enquanto os filhos fossem mantidos
em um regime de preconceito,como se daria a evolução social,se a família que é o
centro da sociedade, de onde tudo começa,não evoluía,não esquecendo jamais que
o foco da família são os filhos,que deviam viver bem independente da
circunstância,e da opção de vida dos seus pais,a preocupação da família deve esta
pautada antes de mais nada,na prole,que é e sempre foi o foi seu foco.
A família é o instrumento formador dos filhos, dessa forma os pais, devem
visar sempre o bem estar deles, discute-se nesse sentido se os direitos das crianças27são respeitadas, um desses direitos, é o que se refere à convivência familiar, nessa
ceara entra a questão do divorcio,onde os filhos deverão conviver com os
genitores,de melhor forma possível.
A família que se encontra nessa ou em outra situação semelhante, merecem
uma especial proteção por parte do estado, dentro da própria sociedade brasileira o
que se vê são mães solteiras, em números cada vez maiores, ou pais divorciados, e
nesse caso quem sofre mais são os filhos, e nessa desestruturação da família é que
reside à principal preocupação, os filhos, não podem responder pelos erros dos pais.
Ao falar em mães solteiras, por exemplo, fala-se em uma família frágil, mais
vulnerável que as demais, algumas dessas mães não possuem tantos recursos para
manter seus filhos, e é nesse momento que entram as políticas públicas voltadas
para essas famílias que por muitas vezes são carentes de tudo.
Por isso o estado deve da atenção especial, devido a essa fragilidade, essa
família que não tem uma formação convencional, onde tem pai e mãe, e todos
possuem condições suficientes para manter sua família, independente de sua
formação, o cuidado e necessário pois os primeiros valores desses crianças serão
formados no seio da família,valores como respeito e afeto,o que vai refletir na vida e
A família é o instrumento que vai levar as crianças a serem cidadãos, e por
isso é tão importante ter o respaldo do estado, para colaborar com aqueles que não
podem a manter, devido a sua importância, os problemas que existem para a
manutenção da família merecem destaque, desde o inicio dos tempos existiram
pessoas ricas e pobres, os agrupamentos dos pobres, era algo que apesar de
sempre ter existido por muito tempo viveu a margem da sociedade, como se não
existissem, para os demais,que tentavam esconder essas pessoas, tirá-los do meio
Mais hoje é algo mais escancarado, um problema explícito, o numero de
famílias cresceu, e com o crescimento das famílias cresceu também os problemas,
as dificuldades, por isso é tão importante o legislador olhar para esse assunto com
seriedade, tentar dirimi-los um pouco, acabar com uma parte dessa disparidade que
existe entre aqueles que tem muito e aqueles que não consegui sequer comprar o
leite para seus filhos,é nesse momento que entram as políticas publicas,voltadas
para a família,para os que se encontram na linha da miserabilidade.28É lamentável vê que o lugar que seria para o desenvolvimento, a base para
os filhos, se desmorona por falta de condições mínimas para a subsistencia, essa é
uma questão de grande relevância que deve ser tratado com mais rigor, é para isso
que existem os direitos humanos para garantir a dignidade da pessoa, independente
de classe social,de raça ou etnia,o direito deve amparar a todos,e a situação é mais
critica ainda quando se fala em família,o alicerce da sociedade.
A família esta inteiramente ligada à sociedade, pois ela é quem a faz surgir
não se pode fechar os olhos e achar que tudo esta bem, enquanto milhares de
famíliassofremsemter,oquecomer,esseéumquadrovisívelnoBrasil,principalmente em cidades do nordeste,essas pessoas devem saber que
antes de mais nada são gente,e possuem direitos.
Não é só as famílias de classe alta que possuem direitos, diante desse
quadro no Brasil, pode-se dizer que é uma verdadeira vitória existir na Constituição
Federal, outras espécies de família, é uma vitória esse reconhecimento pelas
relações não formais, e o reconhecimento daqueles filhos havidos fora do
casamento, o que no código civil de 1916, não existia, por isso é tão importante
enfatizar as mudanças nas legislações brasileiras, pois contribuem para a igualdade.
As diferenças sempre existiram, e é uma herança histórica, cultural e moral de
um país tão desigual, não é correto afirmar que somente as leis vão mudar esse
quadro, vão acabar com os problemas de desigualdade, fome ou exclusão social,
são uma serie de mediadas que terão de ser levadas em consideração,o primeiro
passo é mudara mentalidade da sociedade num geral,fazer com que todosenxerguem os problemase achem juntos a solução,pois enquanto o tempopassa,os que mais sentem tudo,são as crianças os filhos que crescem acreditando
que não são importantes,que são diferentes.
Muita coisa mudou,melhorou,houve uma evolução legislativa enorme, mais
ainda a resquícios de um Brasil colonial, onde os valores traziam a desigualdade,
onde a mulher era uma serva de seu marido, uma verdadeira espectadora de sua
própria vida, e os ricos eram os mandantes, a mãe solteira escorraçada de sua
E a família é muito mais que isso, e deve ser construída e pensada alem
desses valores ultrapassados, nada disso deve servir como parâmetro ao contrario
deve ser eliminado das leis, e do meio social, o que deve unir as pessoas é o afeto,29o respeito, e por mais que um filho seja criado só pela mãe,ou só pelo pai,não
importa a forma,o que deve pautar essa relação é o amor,pois é ele a base de
sustentação da família,pois viver de forma digna independe de viver só com mãe,ou
Até porque são muitas as espécies de família, não só aquelas que tem
reconhecimento jurídico, que constam na lei, netos que vivem com seus avos,pais
adotivos e seus filhos,portanto o que importa não é o vínculo biológico,e sim a
convivência sadia,e as condições mínimas de subsistência.
Pode-se observar que os laços que unem as pessoas são muito mais
complexos do que parece, e abrangem muito mais coisas, hoje não se vive mais o
casamento de aparência como antes se vivia, não se abri mão de sonhos, se vive
em detrimento da realização social,afetiva e profissional,a família é construída em
cima desses novos valores que foram surgindo ao longo do tempo,demorou muito
para se entender tudo isso,não foi fácil mudar o uma cultura machista.
Mais com o passar dos anos, a visão humana adquiriu algo novo, a aceitação
humana pelo diferente, foi tomando espaço, e as pessoas não vêem mais as uniões
informais como algo tão estranho, faz parte da vida das pessoas hoje,e é visto com
naturalidade, as mulheres se sentiam inseguras a algum tempo atrás em ter seu filho
sem um marido, criação independente,mais para aquelas mulheres que são bem
sucedidas, que não dependem de ninguém,não precisa mais de uma autorização
para construir sua família.e podem fazer isso como bem entender,e mais,se sentem
fortes,por saber que tem o respaldo da lei.
Assim como o preconceito que existia em relação aqueles homens que
também criavam seus filhos sozinhos, sem a mulher, é ago que não se vê muito,
mais que existe, nem é muito falado, essas situações hoje já são enfrentadas de
forma mais natural, graças a própria Constituição de 1988, e os novos rumos que o
mundo foi tomando em relação a tudo, mudanças de comportamento, e atitudes, de
visão sobre a vida, a mulher começando a ocupar um lugar de destaque e
independência na sociedade,tudo serviu de influencia e determinantes para a
historia da família.
As mudanças não foram só no âmbito da constituição, a própria declaração
dos direitos humanos em seu artigo XVI, 3 diz que “A família é núcleo natural e
fundamental da sociedade e tem direito a proteção da sociedade e do estado” sendo30assim não a como não proteger ou da uma atenção especial as “novas” espécies de
famílias, como a união estável e a família monoparental por exemplo.
A família vai muito alem de um conceito estabelecido, ou de regras sociais,
ela tem sua forma e sentido de acordo com a história de vida de cada pessoa em si,
que tem direito a escolher como será a sua, vai depender de cada pessoa, por isso e
tão relativo o conceito de família, se o tempo vai passando e mudando, essa
instituição vai se adequando a época.
A sociedade nunca permanecera inalterada, é a lei da vida, mudar, hoje as
pessoas assim como o legislador tem uma visão mais ampla, e menos tradicional,
pois a sociedade hoje possui muito mais variantes, devido a própria evolução
econômica, tecnológica, é natural que as relações afetivas tomem novas formas, o
que não pode é que em pleno século XXI, as pessoas vivam com uma mentalidade
do século passado.314 A FAMÍLIA MONOPARENTALEsse tema é polêmico e enseja uma discussão, mas abrangente, a
monoparentalidade, que consiste, Na família formada por um dos genitores (homem
ou mulher) e sua prole, independente da convivência do outro genitor, conceito Este
que já foi aqui citado.
O legislador ao inserir a família monoparental, focalizou no universo daqueles
que fazem parte dessa espécie de família, e merecem um enfoque especial por se
tratar de algo tão importante, e por maior que seja ainsegurança dos pais emcriarem seus filhos sem seus companheiros, é preciso ter coragem, e busca o
respeito de toda a sociedade, é necessário fazer cumprir a lei que assegura a
proteção a família monoparental.
O acesso da mulher no mercado de trabalho, o controle da concepção, certa
indulgência social e as mudanças na legislação ordinária civil, são elementos não
negligenciais na apreciação do perturbador fenômeno, as mudanças na vida das
mulheres nos últimos 30 anos, evoluíram com muita rapidez e de forma mais radical
do que em relação aos homens (LEITE, 2003, p. 60).
E a historia mostra de forma clara que a parti da própria revolução dos anos
60, a mulher se mostrou, mas independente, a mulher procurou sua inserção no
mercado de trabalho, e principalmente sua independência financeira e que poderia
manter sua autonomia, essa independência fez com que a mulher pudesse romper
as barreiras, e transformou-as em mulheres ativas, verdadeiras mães de família, e
essa parcela hoje na sociedade brasileira é grande.
Apesar da luta de varias mulheres pela igualdade entre os sexos, as parcelas
daquelas mulheres que fazem a opção de ter sua família sem necessariamente
manter o vínculo conjugal são grandes, e por esse e outros fatores, por essa
mudança de comportamento e de atitudes é que a família monoparental se forma e
se consolida merecendo especial atenção por parte de toda a sociedade brasileira.
E se for feita uma viajem no tempo, vai ser percebido a grande diferença, e
inversão de papeis. Na sociedade brasileira, a mulher tinha medo de assumir
tamanha responsabilidade, e o homem não sabia como iria criar um filho sem a
presença feminina.32Os tempos são outros, a evolução esta ai, e ao contrário do que se acreditava
antes, a família tradicional hoje é aquela que melhor se encaixa aos padrões que a
pessoa acredita, o modelo é outro, e as transformações devem ser aceitas com
maior naturalidade, pois é isso que se espera de uma sociedade que se desenvolve
tecnologicamente, culturalmente e afetivamente.
A mulher teme muito menos hoje, do que se temia antes, existem sim, muitos
preconceitos a serem enfrentados, mas não se deve abrir mão da construção de
uma família em prol de valores que são impostos a todos, e não ter um companheiro
para dividir as tarefas, deixou de ser um impedimento para a mulher que deseja ter
É importante indagar acerca das sociedades matriarcais, e se teriam ela
precedido historicamente as sociedades patriarcais é uma discussão instigante e
importante para a compreensão do mundo.
A pergunta que se impõe, por via de conseqüências é como sociedades
adquiriram características fortemente patriarcais, no ocidente a sociedade veio
lutando desesperadamente por uma posição de igualdade real, notadamente, a
No momento em que a mulher começa a se apresentar como independente
se torna mais segura, ocorre o que antes não era aceito e não era bem visto, a
mulher passa a ocupar papel de progenitora e educadora inicial, os movimentos
feministas também contribuíram muito para essa mudança na família.
E quando a mulher percebeu a mudança que estava ocorrendo em sua volta,
se sentiu muito, mas corajosa para enfrentar uma vida com o filho, sem estar
casada, a mulher que ate então era estigmatizada como o sexo frágil, viu que podia
programar uma gravidez, e que mesmo não sendo programada podia assumir
sozinha o ônus, ser mãe solteira, nos anos 70 constatou-se a afirmação de atitudes
que eram aceitas de forma mais liberais como o concubinato e o divórcio.
É certo que no inicio de tudo que é novo, causa certa rejeição, principalmente
algo que sempre enfrentou tabus, como é o caso do divórcio, da família
monoparental, é realmente difícil para um dos genitores criarem seus filhos sozinhos
mais não é impossível, ao contrario hoje é bem mais fácil.
Sendo assim, a monoparentalidade pode ser, em certos casos uma opção de
vida, pautada em uma certa recusa daquela família tradicional, ou em outras33circunstâncias a monoparentalidade vem como um resultado não desejado,de um
casamento que foi fadado ao fracasso, ou por um filho não programado como já foi
dito anteriormente, ou talvez pela viuvez de um dos cônjuges.
O que se tem em mente sobre este fenômeno, é que ele é o inicio de uma
renovação da história da família, uma nova visão de mundo e, principalmente, uma
nova visão das relações pessoais.
Não tem como falar em família monoparental sem falar na mulher, pois essa
forma de família se constata mais em relação a elas, o que se vem na cabeça em
relação à mãe solteira é que ela engravidou sem saber, ou foi abandonada por seu
companheiro, estudos mostram que as mulheres são as principais vítimas da
situação social, e a questão do surgimento da monoparentalidade é algo que
ultrapassa o entendimento humano, talvez não vá alem do entendimento
A conduta feminina sempre foi mais cobrada, em relação as suas atitudes e
comportamentos, a mulher sempre sofreu para se impor como um ser capaz e de
vontades, o homem só precisava trabalhar e tudo estava resolvido, a mulher não, ela
era a que tinha que agir corretamente sempre, ter sua conduta ilibada e integra e
caso ela aparecesse grávida, sem esta comprometida, era motivo de expulsão, de
preconceito, não só de sua família, mais também da sociedade, que a colocava a
margem. Não há como não falar sobre a mulher e sua história, não há como não
falar nas dificuldades que sexo feminino sempre passou.
Éimportantedestacaraquiadiferençaqueexistedentrodamonoparentalidade, pois esta pode ser voluntária ou imposta no primeiro caso, a
uma escolha por parte daqueles que resolveram manter a família monopatental,
existe a consciência, no outro caso são vitimas, ou seja, foi uma situação que lhes
fora imposta, a distinção esta justamente no poder de escolha, por um lado a mulher
escolhi a maternidade a mulher é sonhadora por natureza, e isso todos sabem, e
mais a maioria idealiza sim, um casamento, uma família, onde o homem de sua vida,
o pai de seus filhos seja seu príncipe.
Não adianta negar essa visão feminina, houve de fato mudanças no sentido
de que a mulher hoje pensa em sua independência financeira, profissional e afetiva
a mulher pensa em se casar ter filhos, mais isso não é tudo, e por mais que não
tenham ali seu marido, elas podem sim criar seus filhos, por vezes as dificuldades34são grandes, e a maternidade celibatária é um verdadeiro dilema na vida dessas
mães, assumirem seu filho sem um pai, ou não ter o filho? É uma questão complexa
e que enseja uma analise de todo o contexto na vida das mulheres.
Hoje ser mãe, não esta necessariamente condicionada a se casar,assim
como ser pai,antes se a mulher engravidasse tinha que imediatamente passar pelo
matrimonio, pois era uma época que se vivia de costumes e tradição e se a mulher
fosse de família, fosse direita, o homem assumiria mesmo que eles não se
amassem,era assim que se iniciava muitas famílias, o afeto era ultimo vínculo que
unia as pessoas.
Os homens também não têm mais aquele dever de casar para assumir seus
filhos, ele pode muito bem ter um filho e não ter necessariamente que se casar, são
mudanças que ocorreram ao longo dos séculos, o homem já pode ate adotar um
filho se assim desejar, ou criar seu filho sem a mãe dele, são coisas que foram
reconstruídas na mentalidade de todos, as leis não eram tão permissíveis como
hoje, dificultavam a vida tanto do homem como da mulher.
A importância da família monoparental esta justamente em mudar o estigma
sobre a família, fazer com todos a enxerguem e entendam, não veja como algo
anormal, e sim que faz parte da vida de muita gente, e principalmente de muitos
Algo que sempre esteve inserido no meio social mais que por muito tempo,
ficou escondido,hoje não é mais necessário,que seja assim,na verdade nunca
foi,mais por respeito aos padrões sociais e devido toda uma historia que fora
marcada pelo machismo exacerbado,e pelo matrimonio como único fator que
poderia gerar a família,permaneciam aquelas que se enquadravam como sendo
famílias monoparentais na obscuridade.
Mais as coisas foram mudando, e a percepção das pessoas também, e o que
antes era vergonhoso, passou a ser visto com mais naturalidade, e a Constituição
Federal, foi o marco dessa mudança.354.1 FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E O SEU RECONHECIMENTO
JURÍDICO DOUTRINÁRIOO primeiro ponto e o principal, a ser enfrentado no estudo dessa questão é
descobrir se realmente a família monoparental está sendo reconhecida, e se é de
fato respeitada, dentro de uma sociedade que ainda trás um pouco do ranço do
passado, onde ainda cultivam-se alguns valores retrógrados.
Valores que vinham enraizados com a constituição da sociedade, que só
fazem atrasar o percurso da história. Palma (2001) sugere que todas as instituições
que compõem a base de determinada sociedade mudem com o tempo, vale dizer a
própria idéia do que seriam essas células que estruturam um grupo social, variam ao
O segundo e talvez o questionamento principal a ser feito, é entender a
família de uma ótica geral, quem a principio cuidou do direito de família foi o direito
canônico, que veio influenciar de forma grandiosa o direito civil, que é quem cuida de
fato da família no Brasil.
A história mostra que a entidade familiar aqui estudada não é algo novo e
deve ser destacado um fator importante, pois sempre existiram mães solteiras,
viúvas e viúvos, pessoas separadas, que por circunstancias tais, tiveram que
assumir sozinhas a sua família.
E acompanhando o encargo daqueles que assumem sozinhos suas famílias
daquele genitor que cuida de seu filho, vem também alguns problemas, como o caso
da pensão alimentícia, o direito a guarda, entre outros, falta legislação específica
Essas situações trazem a insegurança e fragilidade para as famílias
monoparentais, e quando a carta maior de 1988 diz em seu artigo 227 que:
É dever da família, da sociedade e do estado assegurar a Criança e
ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, a saúde, a
alimentação, a educação, ao lazer, a profissionalização [...]. 1° O
estado promovera programas de assistência integral á saúde de
crianças e do adolescente admitida a participação de entidades não
governamentais.36Doutrinadores como Jaques Penteado, trazem em sua obra, “que a família é
a instituição mais importante de uma sociedade, e hoje está desestruturada devido a
toda problemática que enfrenta”.
Ele está correto, pois de nada adianta existir lei, e Constituição se o que vem
descrito nela não for colocado em pratica, essa é uma questão complexa, e a
história mostra que apesar de grande parte das mulheres terem alcançado
autonomia, e terem capacidade de criar seus filhos sozinhas, não é tão fácil assim
pois existem aqueles que são desprovidos de recursos para a sua subsistência esse
é só um dos problemas enfrentados por essas mães.
mães solteiras ou pobres manter seus filhos com o mínimo de dignidade, essas
garantias estão asseguradas na Constituição Federal de 1988, sendo assim os
genitores que optarem pela monoparentalidade, devem ser protegidos e respeitados
tendo sempre como aparato a Constituição Federal.
do casamento que se constitui família, a liberdade de escolha ou a circunstância
fazem da monoparentalidade um fenômeno visível, e isso fez com que o legislador
incluísse outras espécies de família na lei, modificando o dogma do que vinha a ser
família, e nos dias atuais o reconhecimento se faz presente, os tempos mudaram, e
o que antes era motivo de vergonha, hoje não é, pois são fortes aqueles que
conseguem educar, alimentar e amar incondicionalmente seus filhos, independente
de ser a genitora ou o genitor sozinhos.
O que se busca aqui é inserir a família monoparental em uma sociedade
moderna, mas que por vezes se prende a valores antigos, o que se deseja
incessantemente é acabar com a idéia de que família é formada apenas por pai mãe
e filhos, quando na verdade é aquilo que preenche os requisitos de afeto assistência
e, principalmente, de amor, a família pode ser aquela adotada, pode ser escolhida
não importa sua forma, o que realmente interessa é a felicidade daqueles que fazem
parte dessa instituição tão falada e que atravessa os tempos.
Dessa forma é necessário que além dos legisladores, toda a sociedade
entenda e fale sobre o tema, traga a conhecimento de todos e olhe para a
monoparentalidade como algo normal, pois é assim que essa família quer ser vista,37a família monoparental tem que se sentir protegida, e saber que não é mal vista ou
que as pessoas não aceitam.
Este fenômeno é algo que veio a ser discutido há pouco tempo, mas não é
novo há muito tempo já existe, então não a porque fingir que não faz parte da
realidade do país ate porque o numero de mães solteiras no Brasil cresce a cada dia
mulheres que planejaram a gravidez, ou que não planejaram, mas foram vitimas das
Não adianta então fechar os olhos, é melhor trazer a tona esse tema, para
que pessoas que não compreendiam possam compreender, e para que aqueles que
vivem isso em sua realidade saiba que família é aquilo que escolhem, sem precisar
seguir padrões sociais, ainda que seja insuficiente, existe a Constituição Federal que
coloca monoparentalidade como família.
A monoparentalidade no Brasil é restrita ao direito Constitucional, pois lhes
falta reconhecimento Civil, como matéria constitucional, dificilmente é falada ou
pesquisada, devido a este fato os conhecimentos sobre o tema, são insuficientes
diante de sua complexidade e amplitude.
Por isso, é que a família monoparental mereceu especial atenção, pois possui
uma estrutura singular, e alguns fatores devem ser levados em consideração no que
tange este tema.385 A FAMÍLIA MONOPARENTAL E A SUA ABORDAGEM HISTÓRICA
LEGISLATIVAA família caminhou e caminha muito para alcançar sua posição como uma
instituição seria, e apesar de todas as suas espécies e diferenças, deve ser
respeitada, a história deve respeitar a monoparentalidade, que vem tomando um
espaço cada vez maior, pois nos dias atuais, em um mundo que se diz civilizado.
A monoparentalidade sofre muito preconceito, e para um estudo mais
aprofundado foram escolhidos algumas obras, que tratam do tema de forma ampla
levando ao entendimento mais profundo, os autores abordam diretamente sobre o
tema citado, e explica que família é aquela que te faz bem, embora muitas vezes,
sejam elas tidas como diferentes, onde o modelo não é aquele tradicional por muito
tempo essa forma de família se achou a margem da sociedade e desprotegida face
a realidade brasileira e a principal vitima do preconceito são os filhos.
Os autores trazem isso, a realidade das famílias monoparentais no Brasil,
fazem um enfoque na própria Constituição Federal, e tentam trazer esse tema para
o conhecimento de todos.O estado passou a reconhecer uma situação que já existia quando
falou que a união estável é reconhecida como entidade familiar, e
também quando considerou como entidade familiar, a prole e
qualquer um dos seus genitores direito (PALMA, 2001, p. 34).Os comentários que a autora tece em relação ao tema são coerentes, pois
mostra como e quando esse tema foi abordado e reconhecido pelo estado, não a
como não reconhecer algo que há muito tempo existe e mais, não a como não trata
de um tema que faz parte da realidade.
O direito de família estuda as relações das pessoas que são unidas pelo
matrimônio, mas não só das pessoas unidas pelo casamento, hoje é um erro chegar
a ser um pecado não perceber a grande mudança dentro da família, a família
ultrapassa as barreiras e não segue padrões antigos.
Importa considerar a família
parentesco, ou seja, o conjunto
jurídico de natureza familiar,
ascendentes, descendentes eem um conceito amplo, como
de pessoas unidas por um vinculo
nesse sentido compreende os
colaterais do cônjuge que se39denominam parentes por afinidade ou afim, de forma restrita, a
família compreende somente o núcleo formado por pais e filhos, que
vivem sob o pátrio poder, mas a Constituição Federal estendeu sua
tutela inclusive para a entidade familiar formada apenas por um dos
monoparental,conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 226
(VENOSA, 2004, p. 16).Segundo o autor, que coloca de forma sucinta e inteligente sua visão
apresentando o conceito do que era a família e do que é a família hoje, faz menção
ao que a constituição fala sobre essa instituição, tendo inserido a monoparentalidade
na Carta maior, não da para se pensar hoje em família com uma visão do século
passado, onde essa era compreendida como sendo varias pessoas, sob o poder de
outra, uma visão autoritária e antiquada, a história apresenta veementemente como
a família era formada e como os entes que faziam parte delas, tinham que viver sob
o julgo de apenas um, que no caso era o pai, as coisas mudaram.
Assim, de acordo com Venosa (2004), a noção atual de família nas
civilizações ocidentais afasta-se cada vez mais da idéia de poder e supremacia da
vontade de um membro igualando-se os direitos familiares.
Mesmo com as mudanças de comportamentos, que vem acontecendo mesmo
com todas as conquistas femininas, ao longo do tempo, ainda se faz presente a ideia
de que a família precisa de um chefe, e é algo extremamente primitivo, mas é a
verdade, algumas pessoas não acompanham esse processo evolutivo, e não
aceitam com facilidade essa espécie de família.
Esse instituto permanece inalterado, ou padronizado, pois como se sabe, a
família é o que mais se modifica, no curso da história, não a como permanecer preso
ao passado, a família deve ser olhada com um foco de mudança constante.
A partir de toda essa transformação no quadro social é que o legislador e os
doutrinadores compreendem a família, ao citar o artigo 226, parágrafo 4º da
Constituição Federal, o autor salienta como a família de ontem esta distante do
presente, pois se assim não fosse, a Carta Magna não falaria sobre outras espécies
de família como fala.
O que unia os membros da família antiga era algo mais poderoso
que o nascimento, o sentimento ou a força física, esse poder se
encontra na religião do lar e dos antepassados, a religião fez com
que a família formasse um só corpo nesta e na outra vida, a família40antiga seria, pois uma associação religiosa, mais que associação
natural (COULANGES, 2005, p. 45).Uma obra crítica, uma visão realista do ontem, pode-se concluir que a obra é
realmente rica e vai muito além da apresentação família, traz à história tudo
intimamente ligada, fazendo com que se possa refletir sobre a instituição e tudo que
lhe compõe.
Quando o autor fala em associação religiosa, pode-se observar como a
família era naquele tempo, o que unia as pessoas era a religião, e o sentimento
onde fica? Na verdade o sentimento era colocado em segundo plano talvez nem
existisse entre os membros da família, o que devia existir era o respeito, se for feito
um paralelo com o presente, muito do que se vê hoje é reflexo do passado, seja ele
um passado romano, ou egípcio.416 A FAMÍLIA MONOPARENTAL COMO BASE DA SOCIEDADE E DO
ESTADOComo já foi dito anteriormente a família monoparental foi e é uma espécie de
família que apesar de ter sido inserida na constituição recentemente, já faz parte da
sociedade há muito tempo, desde que o mundo é mundo já existiam mulheres que
criavam seus filhos sem um companheiro, e vice e versa, mais esse tema só veio a
tona,a partir da década de 60.
Apesar de alguns acreditarem ser algo novo, não é, o reconhecimento por
parte do estado ainda é muito restrito, quase não existindo, a proteção que se tem é
apenas constitucional, o que já é uma grande evolução, sendo a família um
Onde o ser humano se desenvolve dentro deste núcleo, não poderia ser
diferente com a família monoparental, pois apesar dos filhos serem criados apenas
por um dos genitores,é nessa base familiar que o individuo vai desenvolver sua
personalidade e suas perspectivas de vida,apesar de uma certa fragilidade
apresentada por essa espécie de família,os filhos vão desenvolver sua estrutura
emocional,baseado no que foi visto e aprendido naquela família.
Por isso é tão importante a família independente de sua forma, ser
estruturada em bases solídas e morais, a história é clara e mostra como são
formadas as personalidades de cada ser, a família é um determinante para essa
construção, os princípios e valores são aprendidos e repassados através da
família,era assim na Roma antiga,e é assim ate hoje.
De acordo com o que vai ocorrendo no mundo, todo seu desenvolvimento,a
família vai tomando novos formatos,e a sociedade vai enxergando as novas
espécies de família que vão surgindo com uma nova ótica,menos preconceituosa
talvez,novos valores vão surgindo,deixando-se um pouco de lado costumes
antigos,em que mulher e homem para criar sua família tinham que contrair o
matrimonio,mães solteiras então viviam a margem da sociedade.
Hoje essa mesma família vista desde o inicio dos tempos, é construída de
acordo com o próprio desenvolvimento social, que exige que esta seja mais
dinâmica, e menos presa ao passado, a família é algo que ultrapassa cultura,42crenças, rompe preconceitos, tanto é assim que a própria história apresenta os
estágios em que a família passou, e mostra como hoje ela chegou a um patamar
mais elevado do que era, o conceito de família hoje se alarga não se restringido
apenas a figura do casamento, hoje a certa igualdade de sexos, fazendo com que a
família tome novas formas, e por isso uma reestruturação da família, uma família
moderna, onde não é só o homem o provedor da família,e o matrimonio única forma
de se constituir uma,e como preconiza de forma sábia Pereira (2003, p. 3):O patriarcado que serviu durante séculos como Referencia está
posto em questão neste nosso tempo garantidor o pai na realidade
esta perdendo o lugar do e provedor, a lei jurídica já estabeleceu a
igualdade entre homem e mulher, para o governo e sustento, da
família [...]Pode ser percebido a partir do trecho citado acima que o conceito de família
esta a cada dia se alargando, e surgindo novas formas de proteção constitucional, o
conceito de família foi ampliado, tornando-se plural e carta maior do país não
poderia deixar de olhar para o direito de família com uma visão mais moderna, com
um olhar de mudança, o matrimonio perdeu um pouco de importância como fator
preponderante para se constituir família, os juramentos de amor eterno ou ate que a
morte os separe não é mais assim, o divórcio é mais freqüente do que era a alguns
anos,a importância do casamento não é mais a mesma na vida de muitos
brasileiros,as mulheres se tornam a cada dia, mais independentes,e na vida de
algumas o casamento é secundário.
As relações modernas vão abrindo espaço para novas formas de se constituir
uma família, por isso é tão importante observar os fenômenos sociais e afetivos que
estão ocorrendo no decorrer dos tempos, pois são esses fenômenos que vão
determinar como cada individuo constrói sua personalidade, e vai construir sua
família, e o que antes era imprescindível, hoje é uma opção de vida, a mulher se
casar, ou ter que se submeter ao julgo do marido,algumas mudanças se fazem cada
vez mais fortes no cotidiano de toda realidade.437 CONCLUSÃOA influência que o Código Civil de 1916, e o novo código de 2002 foi de fato
grande na construção de uma nova formação da família, e essa influência é sentida
na vida de cada cidadão brasileiro, na liberdade de escolha que cada um possui
para formar sua família e viver suas relações afetivas, sem que esteja preso ao
passado a importância da constituição de 1988 também representou muito para
essa evolução, pois ampliou o conceito de família se referindo a essa instituição não
apenas como a família matrimonial,mas uma família que ganha um novo
formato,uma amplitude inimaginável.
E o reconhecimento da família monoparental pela carta maior, foi um grande
passo para aqueles que vivem essa situação em suas vidas, e não é algo novo, tão
pouco estranho, a monoparentalidade sempre existiu, e como já fora citado em
capítulos anteriores, sempre existiu mães solteiras, pais divorciados, viúvas, avos
que criaram seus netos, isso antes da década de 60, que foi o momento que a
monoparentalidade veio à tona.
E devido à importância dessa instituição é que o legislador sentiu a
necessidade de falar sobre outras espécies de família, o que antes era visto com
preconceito, hoje é enfrentado com maior naturalidade. Diante de toda a
complexidade social em um país que ainda sofri com desamparo estatal, é que essa
instituição mereceu proteção não apenas no Brasil mais em todo o mundo.
Pois é ela que vai formar o individuo para a sociedade, e determinar sua
personalidade e comportamento, dessa forma não a Como não criar mecanismos de
proteção nem Como se abster sobre a família, seja ela moparental ou não.
O marco de evolução no direito de família foi a constituição Federal de 1988
até então o que se protegia era o casamento, a sociedade nada mencionava sobre a
monoparentalidade, a família passou de um estágio reprodutor para novos contornos
e formas,a partir desse momento,surgi uma nova espécie de liberdade,que não se
vivia,o divórcio não era mais proibido ou tido como uma espécie de crime,as
pessoas podiam escolher viver juntas e constrói os votos matrimoniais ou não.
Isso foi um marco no direito de família, as mudanças que ocorreram dos
séculos XX para o XXI foram varias, não só nas leis, mas no modo de vida do44cidadão brasileiro, que não se prende mais as amarras do século passado, o que
era tido como motivo de vergonha, hoje é orgulho, uma mãe que consegui sozinha
criar e educar seu filho não é desonrada, é vitoriosa que por uma circunstância
alheia ou por sua vontade escolheu como formar sua família.
A religião e aqueles valores éticos que foram aprendidos perderam sua força
para determinar a vida das pessoas e mesmo com essa liberdade de escolha, a
família vem adquirindo novo formato, novos conceitos.
A pluralidade familiar que existe hoje, é um avanço Na sociedade, algo
extremamente relevante para uma mudança na mentalidade das pessoas e uma
transformação no núcleo familiar, existe uma proteção jurídica que faz com que a
família a cada dia busque sua aceitação como é.
Graças a igualdade que vem sendo conquistada entre homem e mulher, que
se faz presente hoje no século XXI onde os direitos e deveres são exercidos em pé
de igualdade entre homem e mulher é que o direito sentiu a necessidade de ampliar
o conceito de família,alem das mudanças em relação aos filhos,ou seja a igualdade
existente entre os filhos,que são concebidos no casamento ou fora dele,a proibição
a qualquer discriminação,sem falar na facilidade para a dissolução do casamento
como já fora dito,o casamento hoje não é mais uma obrigação e a constituição de
federal de 1988 facilitou a sua dissolução caso seja um desejo dos conjugues se
Enfim essa só é uma das varias mudanças ocorridas no decorrer dos tempos
e que foi sem sombra de duvidas influenciadora para essa nova concepção familiar
que se perfaz hoje, a busca pela felicidade atualmente é algo mais sentido do que
era, e o que faz duas pessoas se unirem para formar uma família é o afeto e a
vontade de viverem juntos seja através do matrimônio ou não.45REFERÊNCIASBRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
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