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Timestamp: 2018-11-19 00:02:57+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo2', 'Artigo22', 'Artigo32', 'Artigo34', 'Artigo40', 'Artigo47', 'Artigo71', 'Artigo75', 'artigo83']

APRESENTAÇÃO PORTAL SOLUÇÕES CASP - PDF
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Vera de Barros Nunes
1 APRESENTAÇÃO PORTAL SOLUÇÕES CASP
2 Estrutura da Lei 4.320/1964 TítuloI DaLeidoOrçamento(Artigo2ºao21) TítuloII DaPropostaOrçamentária(Artigo22ao31) TítuloIII DaElaboraçãodaLeidoOrçamento(Artigo32ao33) TítuloIV DoExercícioFinanceiro(Artigo34a39) TítuloV DosCréditosAdicionais(Artigo40ao46) TítuloVI DaExecuçãodoOrçamento(Artigo47ao70) TítuloVII DosFundosEspeciais(Artigo71ao74) TítuloVIII DoControledaExecuçãoOrçamentária(Artigo75ao82) TítuloIX dacontabilidade(artigo83ao89) DisposiçõesGerais(Art83a89) Da Contabilidade Orçamentária e Financeira(Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial(Art 94 a 100) DosBalanços(Art101a106)
3 APLICA OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS APLICA OS PRINCÍPIOS PATRIMONIAIS ORÇAMENTO PÚBLICO PATRIMÔNIO PÚBLICO (RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO) INGRESSOS GASTOS PASSIVOS (Receitas Orçamentárias) (Despesas Orçamentárias) ATIVOS PL +/- Variações Patrimoniais (Aumentativas e Diminutivas) FLUXO DE CAIXA FLUXO ECONÔMICO 3
4 Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira INSTITUCIONALIZAÇÃO Quem Estabelecerá as Regras? Representação Conselho Federal de Contabilidade Tesouro Nacional Grupo de Estudo da Área Pública Grupo Técnico de Padronização de Relatórios Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Grupo Técnico de Sistemas Contábeis 4 Fonte: STN
5 Edição da Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público ATIVOS REAIS PASSIVOS REAIS Patrimônio RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL RESULTADOS REAIS ORÇAMENTÁRIOS CONTROLES FINANCEIROS CUSTOS N B C T SP 5
6 Edição das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público Estrutura das NBCT SP: Resolução CFC nº 1.111/07 Princípios Contábeis / SP NBC T 16.1 Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação NBC T 16.2 Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 Transações no Setor Público NBC T 16.5 Registro Contábil NBC T 16.6 Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 Controle Interno NBC T 16.9 Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público NBCT Sistema de Informação de Custos no Setor Público 6
7 LIVRO DAS IPSAS TRADUÇÃO EM PORTUGUÊS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O SETOR PÚBLICO - IFAC EDIÇÃO publicações
8 EDIÇÃO DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE I: Procedimentos Contábeis Orçamentários PARTE II: Procedimentos Contábeis Patrimoniais PARTE III: Procedimentos Contábeis Específicos PARTE IV: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PARTE V: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 8
9 PORTARIA STN 437 de 2012, ALTERADA PELA PORTARIA STN 700/2014 MCASP PARTE IV PCASP OBRIGATÓRIO PARA Portaria STN 634/2013 OBS. Portaria de transição STN 733/2014 9
10 Lógica do Registro Contábil 1 Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 Ativo Não Circulante 3 Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 Benefícios Previdenciários Outras Variações Patrimoniais Passivas 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.2 Passivo Não Circulante 2.3 Patrimônio Líquido 4 Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 Tributárias e Contribuições Patrimônio... Líquido Outras Variações Patrimoniais Ativas 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.3 Inscrição de Restos a Pagar 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.3 Execução de Restos a Pagar Contas Orçamentárias 7 Controles Devedores 7.1 Atos Potenciais 7.2 Administração Financeira 7.3 Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais Custos 10 8 Controles Credores 8.1 Execução dos Atos Potenciais 8.2 Execução da Administração Financeira 8.3 Execução da Dívida Ativa 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 8.8 Apuração de Custos Contas de Controle FONTE: STN
11 DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Balanço Patrimonial Balanço Orçamentário Demonstração das Variações Patrimoniais Balanço Financeiro Demonstração do Fluxo de Caixa (obrigatória a partir de 2015) DEMONSTRAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA OS ENTES QUE TÊM ESTATAIS DEPENDENTES Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (obrigatória a partir de 2015) NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS Fonte: o autor
12 CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS: RELAÇÃO LEI 4.320/64 X MCASP - (através dos atributos F e P) Exemplo Lei 4.320/64: Exemplo NBC T: ATIVO FINANCEIRO (AF) Caixa ATIVO CIRCULANTE (AC) Caixa ( F ) ( F ) Banco Aplicações Financeiras ( F ) Banco ( F ) ( F ) Aplicações Financeiras ( F ) ATIVO PERMANENTE (AP) Créditos de Curto Prazo Estoques de Curto Prazo Desp. Pg. Antecip. ( P ) Créditos de Curto Prazo ( P ) ( P ) Estoques de Curto Prazo ( P ) ( P ) Desp. Pg. Antecip. ( P ) ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC) Créditos de LP Estoques de LP Ações Bens Móveis e Imóveis Softwares ( P ) Créditos de LP ( P ) ( P ) Estoques de LP ( P ) ( P ) Ações ( P ) ( P ) Bens Móveis e Imóveis ( P ) ( P ) Softwares ( P ) Fonte: autor 12
13 CLASSIFICAÇÃO DE PASSIVOS: RELAÇÃO LEI 4.320/64 X MCASP - (através dos atributos F e P) Exemplo Lei 4.320/64: Exemplo NBC T: PASSIVO FINANCEIRO (PF) PASSIVO CIRCULANTE (PC) Pessoal a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Pessoal a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Enc. Sociais a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Enc. Sociais a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Fornecedor a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Fornecedor a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Depósitos de Terceiros a Rec. CP ( F ) Depósitos de Terceiros a Rec. CP ( F ) Operação de Créd. por Antec. da Receita ( F ) Operação de Créd. por Antec. Receita ( F ) PASSIVO PERMANENTE (PP) Pessoal a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Pessoal a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Enc. Sociais a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Enc. Sociais a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Fornecedor a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Fornecedor a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Operações de Crédito de CP (sem empenho) ( P ) Operações de Crédito de CP (sem empenho) ( P ) Precatório a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Precatório a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC) Operações de Crédito de LP ( P ) Operações de Crédito de LP ( P ) Precatório a Pg. de LP ( P ) Precatório a Pg. de LP ( P ) Fonte: o autor 13
14 Portal Soluções CASP
15 Objetivo: Desenvolver um canal de comunicação entre a FUCAPE e associados da AMUNES para discussão e disseminação da ContabilidadeAplicadaaoSetorPúblico.
16 Acesso ao Portal Como acessar o site?
17 ACESSAR O ENDEREÇO DO SITE: casp.fucape.br
18 Após cadastro do usuário pelo Gerente da Organização o sistema envia automaticamente com senha para acesso: 5xpkQcpw
19 INSERIR O USUÁRIO: DIGITAR A SENHA: CLICAR EM ENTRAR:
20 Preencher Dados Principais Tela 1:
21 Preencher Dados Adicionais Tela 2:
22 Disponibilizar Imagem de Rosto Tela 3: ou
23 Cadastro Finalizado acessar homepage: ou
24 Página Principal
25 Cadastro de Perguntas
27 Cadastrando Perguntas:
28 Status da Pergunta após Cadastro:
29 Alocação do Consultor
33 Aceitação da Pergunta pelo Consultor
36 Visão do Usuário:
37 Resposta do Consultor
40 Aprovação da Resposta pelo Consultor Sênior
43 Liberação para aceitação do usuário
46 Aceitação da Resposta pelo Usuário
49 Visão do Usuário:
50 Publicação
52 Visão do Usuário:
53 Pergunta Publicada
56 Acompanhamento das Atividades
57 Acompanhamento das Perguntas:
58 Estatísticas:
59 Publicações por Categorias
60 Simulação de Perguntas
61 Pergunta 1: Título:AlienaçãodeBenscomganho Mensagem: Qual o registro contábil deumaalienaçãodebenscomganho apartirdopcasp???
62 Pergunta 2: Título:Registroconsignaçõesdefolha depagamento Mensagem: Como devem ser registradas as consignações de folhas de pagamentos, no ato da liquidação oudopagamento?
63 Pergunta 3: Título: Crédito Adicional Mensagem: É possível a suplementação de crédito especial anteriormenteaberto?