Source: http://liesa.globo.com/2006/por/03-carnaval06/regulamento/carnaval06_regulamento_meio.htm
Timestamp: 2013-06-20 03:39:10+00:00
Document Index: 75606181

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 22', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 16', 'Artigo 16', 'Artigo 9', 'Artigo 20', 'Artigo 19', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 208', 'Artigo 30', 'Artigo 30', 'Artigo 35', 'Artigo 35', 'Artigo 30', 'Artigo 7', 'Artigo 20', 'Artigo 43', 'Artigo 46']

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REGULAMENTO ESPEC�FICO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL DA
Carnaval / 2006
DA ORGANIZA��O DOS DESFILES
Os Desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial da LIESA (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), no ano de 2006, obedecer�o �s normas contidas no presente Regulamento.
DAS OBRIGA��ES DA RIOTUR
A RIOTUR se responsabilizar� pela ado��o das medidas relativas ao funcionamento da Avenida dos Desfiles, nos termos do disposto no Contrato celebrado com a LIESA.
DAS OBRIGA��ES DA LIESA
Al�m das atribui��es que lhe confere o Contrato citado no Artigo anterior, a LIESA se responsabilizar�, com exclusividade, por tudo que se relacione com a Dire��o Art�stica dos Desfiles.
DO LOCAL, DAS DATAS E DOS HOR�RIOS DOS DESFILES
Os Desfiles de que trata este Regulamento ser�o realizados na Passarela do Samba, denominada de �Passarela Professor Darcy Ribeiro�, situada na Rua Marqu�s de Sapuca�, nesta Cidade, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2006, respectivamente Domingo e Segunda-feira de Carnaval.
Os Desfiles come�ar�o �s 21:00 (vinte e uma) horas.
DAS AGREMIA��ES PARTICIPANTES
O Grupo Especial no ano 2006 ser� composto por 14 (quatorze) Escolas de Samba, divididas em 02 (dois) grupos, compostos, cada um, por 07 (sete) Escolas de Samba, obedecendo � seguinte Ordem de Desfile para Domingo e Segunda-feira de Carnaval:
I - dia 26 de fevereiro de 2006 (Domingo)
- �s 21:00 horas - GRES. Acad�micos do Salgueiro
- entre 22:05 e 22:20 horas - GRES. Acad�micos da Rocinha
- entre 23:10 e 23:40 horas	- GRES. Imperatriz Leopoldinense
- entre 00:15 e 01:00 horas	- GRES. Caprichosos de Pilares
- entre 01:20 e 02:20 horas	- GRES. Unidos de Vila Isabel	- entre 02:25 e 03:40 horas	- GRES. Acad�micos do Grande Rio
- entre 03:30 e 05:00 horas	- GRES. Beija-Flor de Nil�polis
II - dia 27 de fevereiro de 2006 (Segunda-feira)
- �s 21:00 horas - GRES. Unidos do Porto da Pedra
- entre 22:05 e 22:20 horas - GRES. Esta��o Primeira de Mangueira	- entre 23:10 e 23:40 horas	- GRES. Unidos do Viradouro
- entre 00:15 e 01:00 horas	- GRES. Mocidade Independente de Padre Miguel
- entre 01:20 e 02:20 horas	- GRES. Unidos da Tijuca
- entre 02:25 e 03:40 horas	- GRES. Imp�rio Serrano	- entre 03:30 e 05:00 horas	- GRES. Portela
Par�grafo �nico.	Ressalvadas as hip�teses previstas no Contrato citado no Artigo 2o deste Regulamento, a Agremia��o que descumprir o compromisso de desfilar no Grupo Especial no Carnaval de 2006, ser� penalizada com o rebaixamento para o Grupo imediatamente inferior (Grupo de Acesso A), obrigando-se, ainda, a devolver � LIESA, devidamente atualizada, toda e qualquer quantia at� ent�o recebida, relativamente aos Desfiles do Carnaval de 2006, acrescida de juros legais e das despesas decorrentes de eventual cobran�a judicial, por via executiva.
DA COORDENA��O DOS DESFILES
DA DIRE��O ART�STICA DOS DESFILES
A Dire��o Art�stica dos Desfiles ser� composta pelo Presidente da LIESA, Vice-Presidente da LIESA e Diretor de Carnaval, e a ela estar�o subordinadas as seguintes Comiss�es:
I	- Comiss�o de Concentra��o;
II	- Comiss�o de Cronometragem;
III	- Comiss�o de Dispers�o;
IV	- Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares.
Caber� ao Presidente da LIESA a aplica��o das penalidades de conformidade com o estabelecido neste Regulamento.
DA COMISS�O DE CONCENTRA��O
A Comiss�o de Concentra��o dever� ser constitu�da at� o dia 17 de Novembro de 2005 e ser� composta por 03 (tr�s) Membros indicados pela Dire��o Art�stica dos Desfiles e, com o apoio operacional do pessoal colocado � sua disposi��o, a ela competir�:
I	- at� o dia 25 de Novembro de 2005, apresentar o Relat�rio das necessidades de altera��es f�sicas a serem feitas nas �reas de Concentra��o e de Arma��o e nas vias por onde transitar�o as Alegorias de cada Agremia��o;
II	- at� o dia 20 de Dezembro de 2005, elaborar e apresentar os Mapas de Concentra��o, que dever�o conter, obrigatoriamente, as seguintes indica��es para cada Agremia��o:
a. data e hor�rio de sa�da da �ltima Alegoria do respectivo "Barrac�o";
b. itiner�rio a ser cumprido por cada Agremia��o;
c. data e hor�rio de chegada das Alegorias � �rea pr�xima � Concentra��o;
d. hor�rio e �rea de disposi��o das Alegorias de cada Agremia��o na Concentra��o.
III	- at� o dia 25 de Janeiro de 2006, apresentar o Relat�rio de vistoria das �reas de Concentra��o e de Arma��o e das vias por onde transitar�o as Alegorias de cada Agremia��o, como forma de verificar se foram adotadas todas as provid�ncias solicitadas antecipadamente;
IV	- coordenar a chegada das Alegorias � �rea de Concentra��o e suas disposi��es, de acordo com a Ordem de Desfiles, com a distribui��o das �reas e com os Mapas de Concentra��o, previstos neste Regulamento.
Par�grafo �nico.	A eventual aus�ncia de Membros previamente escolhidos ser� suprida por indica��o da Dire��o Art�stica dos Desfiles;
DA COMISS�O DE CRONOMETRAGEM
A Comiss�o de Cronometragem dever� ser constitu�da at� o dia 25 de Janeiro de 2006 e ser� composta por 03 (tr�s) Membros, para cada dia de Desfile, todos eles indicados pela Dire��o Art�stica dos Desfiles, da seguinte forma:
I	- a Comiss�o que atuar� nos Desfiles do dia 26 de Fevereiro de 2006 (Domingo de Carnaval) ter� seus Membros escolhidos dentre Representantes das Agremia��es que desfilar�o no dia 27 de Fevereiro de 2006 (Segunda-feira);
II - a Comiss�o que atuar� nos Desfiles do dia 27 de Fevereiro de 2006 (Segunda-feira de Carnaval) ter� seus Membros escolhidos dentre Representantes das Agremia��es que desfilar�o no dia 26 de Fevereiro de 2006 (Domingo).
Par�grafo �nico.	A eventual aus�ncia de Membros previamente escolhidos ser� suprida, at� o momento do in�cio dos Desfiles, por indica��o da Dire��o Art�stica dos Desfiles.
� Comiss�o de Cronometragem competir�:
I	- acompanhar o acionamento do cron�metro, no in�cio do Desfile de cada Escola de Samba, assim como a sua respectiva parada, no t�rmino de cada Desfile;
II	- apontar, em mapa espec�fico, o tempo de Desfile de cada Escola de Samba;
III	- propor a aplica��o das penalidades previstas no Artigo 22 deste Regulamento.
Cada Escola de Samba indicar� � Diretoria da LIESA, at� o dia 25 de Janeiro de 2006, 01 (um) Representante para, durante o Desfile de sua respectiva Agremia��o, acompanhar a Comiss�o de Cronometragem, ficando estabelecido que a aus�ncia desse Representante n�o impedir� que a Comiss�o de Cronometragem determine o acionamento e a respectiva parada do cron�metro.
DA COMISS�O DE DISPERS�O
A Comiss�o de Dispers�o dever� ser constitu�da at� o dia 17 de Novembro de 2005 e ser� composta por 03	(tr�s) Membros indicados pela Dire��o Art�stica dos Desfiles e, com o apoio operacional do pessoal colocado � sua disposi��o, a ela competir�:
I	- at� o dia 25 de Novembro de 2005, apresentar o Relat�rio das necessidades de altera��es f�sicas a serem feitas nas �reas de Dispers�o e nas vias por onde transitar�o as Alegorias de cada Agremia��o;
II	- at� o dia 25 de Janeiro de 2006, apresentar o Relat�rio de vistoria da �rea de Dispers�o e das vias por onde transitar�o as Alegorias de cada Agremia��o, como forma de verificar se foram adotadas todas as provid�ncias solicitadas antecipadamente;
III	- acompanhar e fiscalizar, com pelo menos 01 (um) de seus Membros, a remo��o/retirada das Alegorias de cada Escola de Samba, a partir da Linha Demarcat�ria de Final de Desfile e at� o t�rmino da �rea de Dispers�o, esclarecendo-se que:
a.	� de responsabilidade exclusiva de cada Escola de Samba a operacionaliza��o da remo��o/retirada de suas Alegorias da �rea de Dispers�o, bem como remov�-las at� o seu respectivo �Barrac�o�;
b.	dentro dos limites da �rea de Dispers�o, cada Escola de Samba poder� usar, se necess�rio, os equipamentos e pessoal colocados � sua disposi��o, inclusive carros-guincho.
IV	- propor, em mapa espec�fico, a aplica��o da penalidade prevista no Artigo 25 deste Regulamento, �s Escolas de Samba que n�o retirarem suas Alegorias da �rea de Dispers�o, dentro dos limites de tempo estabelecidos neste Regulamento.
Cada Escola de Samba indicar� � Diretoria da LIESA, at� o dia 25 de Janeiro de 2006, 01 (um) Representante para acompanhar os trabalhos da Comiss�o de Dispers�o, ficando estabelecido que a aus�ncia desse Representante n�o impedir� que a Comiss�o desenvolva seus trabalhos, proponha a aplica��o da penalidade estabelecida por este Regulamento ou determine a ado��o de medidas emergenciais que propiciem a retirada de Alegorias cuja perman�ncia possa vir a acarretar riscos e/ou preju�zos para o bom andamento dos Desfiles.
DA COMISS�O DE VERIFICA��O DAS OBRIGATORIEDADES REGULAMENTARES
A Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares dever� ser constitu�da at� o dia 30 de Janeiro de 2006, sendo composta por 03 (tr�s) Membros indicados pelo Presidente da LIESA, e a ela competir� a verifica��o do disposto no Artigo 26 deste Regulamento e a proposi��o das penalidades nele previstas, a serem aplicadas a ju�zo do Presidente da LIESA.
DA CONCENTRA��O
A concentra��o das Escolas de Samba ser� feita na Avenida Presidente Vargas, na pista central que margeia o Canal do Mangue, sendo que:
I	- as Escolas de Samba, cuja posi��o na Ordem de Desfiles corresponda � numera��o �mpar, dever�o se concentrar a partir do pr�dio do Juizado de Menores no sentido do pr�dio da Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos;
II	- as Escolas de Samba, cuja posi��o na Ordem de Desfiles corresponda � numera��o par, dever�o se concentrar a partir da lateral do Setor 01 da Avenida dos Desfiles no sentido do Edif�cio �Balan�a Mas N�o Cai�;
III	- a primeira Escola de Samba a desfilar em cada um dos dias de Desfiles poder� se concentrar a partir da �rea de Arma��o (�rea anterior ao Port�o de In�cio de Desfile).
As Escolas de Samba ficam obrigadas a se concentrar de acordo com a Ordem de Desfiles constante dos Artigos 6 o e 9 o , Inciso II, deste Regulamento e nas �reas determinadas pelo Artigo 16.
Par�grafo �nico.	As Escolas de Samba que n�o se apresentarem com suas Alegorias na �rea da Concentra��o (Artigo 16), dentro dos hor�rios e de acordo com o Mapa com os percursos previstos pela Comiss�o de Concentra��o de que trata o Artigo 9o deste Regulamento, poder�o ser penalizadas com uma multa pecuni�ria de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser indicada, segundo o mapa espec�fico apresentado pela Comiss�o de Concentra��o, e aplicada a ju�zo do Presidente da LIESA.
Cada Escola de Samba avan�ar� da �rea de Concentra��o para a �rea de Arma��o, ap�s a sa�da da Agremia��o que lhe preceder, posicionando-se, ent�o, para o in�cio de seu respectivo Desfile, levando-se em conta o disposto no Artigo 20.
O tempo de dura��o do Desfile de cada Escola de Samba ser� de, no m�nimo, 65 (sessenta e cinco) minutos e, no m�ximo, 80 (oitenta) minutos.
Cada Escola de Samba iniciar� o seu respectivo Desfile ao sinal de autoriza��o da Dire��o Art�stica dos Desfiles, obedecendo as seguintes condi��es:
I	- para a primeira Escola de Samba a desfilar, em cada um dos dias de Desfile, o procedimento ser� o seguinte:
a. um primeiro toque de sirene (toque �nico) alertar� que o seu Desfile dever� ter in�cio no prazo m�ximo de 15 (quinze) minutos;
b. um segundo toque de sirene (toque duplo) alertar� que o seu Desfile dever� ter in�cio no prazo m�ximo de 5 (cinco) minutos e a partir deste toque (duplo) poder� ser iniciada a apresenta��o de seu int�rprete (puxador), com a emiss�o do som para toda a Avenida;
c. um terceiro toque de sirene (toque triplo) determinar� o in�cio de seu Desfile, ocasi�o em que se dar� o acionamento imediato do cron�metro.
II	- para as demais Escolas de Samba o procedimento ser� o seguinte:
a. um primeiro toque de sirene (toque �nico) alertar� a pr�xima Escola de Samba a Desfilar que o �ltimo componente da Escola de Samba precedente ultrapassou o Port�o de In�cio de Desfile, podendo, ent�o, a pr�xima Escola de Samba a desfilar, avan�ar na �rea de Arma��o at� o referido Port�o de In�cio de Desfile, em sil�ncio, n�o sendo permitido, em hip�tese alguma, aquecer a Bateria, afinar instrumentos e/ou utilizar microfones ligados ao carro-de-som;
b. um segundo toque de sirene (toque duplo) alertar� � pr�xima Escola de Samba a Desfilar que o �ltimo componente da Escola de Samba precedente ultrapassou a Faixa Demarcat�ria de Metade de Desfile, sendo permitido, ent�o, � pr�xima Escola de Samba a Desfilar iniciar o aquecimento preliminar de sua Bateria e o teste de regulagem dos instrumentos e microfones ligados ao carro-de-som;
c.um terceiro toque de sirene (toque triplo) avisar� a pr�xima Escola de Samba a Desfilar que o �ltimo componente da Escola de Samba precedente ultrapassou a Faixa Demarcat�ria de Final de Desfile, sendo permitido o in�cio da passagem da voz do puxador (int�rprete) para toda a Avenida, e alertando que o seu desfile dever� ter in�cio em 5 (cinco) minutos, ocasi�o em que se dar� o acionamento imediato do cron�metro.
Par�grafo �nico. As Escolas de Samba, a que se refere o Inciso II deste Artigo, que, na �rea de Arma��o e antes do segundo toque de sirene (toque duplo), iniciarem o aquecimento da sua respectiva Bateria e/ou utilizarem o carro-de-som, poder�o sofrer penalidade de 0,5 (meio) ponto, que ser� apontada, em mapa espec�fico, pela Dire��o Art�stica dos Desfiles e aplicada a ju�zo do Presidente da LIESA.
O Desfile de cada Escola de Samba se iniciar� no momento em que, por ordem da Dire��o Art�stica dos Desfiles, for acionado o cron�metro, e terminar� no momento em que o �ltimo Componente ou Alegoria da Agremia��o desfilante ultrapassar a Faixa Demarcat�ria do Final de Desfile.
Par�grafo �nico.	Caso ocorra falta, parcial ou total, de energia el�trica e/ou de som na Pista de Desfiles, a Escola de Samba cujo primeiro Componente j� tiver ultrapassado a Faixa Demarcat�ria de In�cio de Desfile dever� continuar o seu Desfile sem interrup��o.
As Escolas de Samba que n�o desfilarem no tempo estabelecido pelo Artigo 19 deste Regulamento poder�o sofrer, segundo o mapa espec�fico da Comiss�o de Cronometragem e a ju�zo do Presidente da LIESA, uma das penalidades a seguir:
I	- perda de 0,2 (dois d�cimos) de ponto para cada minuto n�o utilizado em seu Desfile, quando este tempo for inferior a 65 (sessenta e cinco) minutos;
II	- perda de 0,2 (dois d�cimos) de ponto para cada minuto excedente, quando o tempo de Desfile for superior a 80 (oitenta) minutos.
DA DISPERS�O
A �rea de Dispers�o compreende o trecho entre a Faixa Demarcat�ria de Final de Desfile, passando pela Rua Frei Caneca, at� o Largo situado em frente ao Centro Administrativo S�o Sebasti�o (Prefeitura).
Cada Escola de Samba � obrigada a fazer a dispers�o de suas alegorias, ultrapassando a faixa demarcat�ria no final da dispers�o, no tempo m�ximo de 02:30 (duas horas e trinta minutos), contados a partir do efetivo in�cio de seu desfile.
As Escolas de Samba que n�o retirarem suas Alegorias da �rea de Dispers�o (Artigo 23), dentro do tempo fixado no Artigo 24 acima, poder�o ser penalizadas com uma multa pecuni�ria de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser aplicada, segundo o mapa espec�fico apresentado pela Comiss�o de Dispers�o, e a ju�zo do Presidente da LIESA.
DAS OBRIGA��ES DAS ESCOLAS DE SAMBA E DEMAIS RECOMENDA��ES
Al�m de outros deveres expressos no presente Regulamento, cada Escola de Samba tem a obrigatoriedade de:
I	- desfilar com, no m�nimo, 200 (duzentos) Ritmistas agrupados na Bateria;
II	- desfilar com, no m�nimo, 100 (cem) Baianas agrupadas;
III	- impedir a presen�a de pessoas do sexo masculino na Ala de Baianas, exceto Diretores, desde que estes n�o estejam com a mesma fantasia da Ala em quest�o;
IV	- n�o se apresentar com animais vivos de quaisquer esp�cies, inclusive para tra��o de alegorias;
V	- impedir a apresenta��o de pessoas que estejam com a genit�lia � mostra, decorada e/ou pintada;
VI	- impedir a utiliza��o de instrumentos musicais de sopro ou de qualquer outro artif�cio que emita sons similares, em sua Bateria, exceto os apitos dos Diretores;
VII	- desfilar com o m�nimo de 05 (cinco) e o m�ximo de 08 (oito) Alegorias, entendendo-se, como tal, qualquer estrutura que contenha rodas em contato direto com o solo da Pista de Desfiles, com exce��o dos elementos que vierem na Comiss�o de Frente;
VIII	- n�o utilizar, distribuir ou apresentar-se com qualquer tipo de �merchandising� (impl�cito ou expl�cito) em Enredo, Alegorias, Adere�os, Alas, Destaques, Samba-Enredo ou quaisquer outros meios, exceto:
a.	nas vestimentas dos Empurradores de Alegorias;
b.	em prospectos com letras do Samba-Enredo;
c.	nos instrumentos musicais da Bateria, desde que sejam as marcas de seus respectivos fabricantes.
IX	- desfilar com o m�nimo de 10 (dez) e at� o m�ximo de 15 (quinze) componentes na Comiss�o de Frente;
Par�grafo Primeiro.	O n�o cumprimento das obrigatoriedades dos Incisos I, II, III, IV, V e VI deste Artigo poder� implicar na penaliza��o de 0,5 (meio) ponto para cada Inciso infringido, a qual ser� proposta pela Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares, de que trata o Artigo 15 deste Regulamento e aplic�vel a ju�zo do Presidente da LIESA.
Par�grafo Segundo.	Especificamente para os Incisos VII e IX deste Artigo, a penaliza��o poder� ser de 01 (um) ponto para cada Inciso, a qual ser� proposta pela Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares, de que trata o Artigo 15 deste Regulamento, e aplic�vel a ju�zo do Presidente da LIESA.
Par�grafo Terceiro.	Especificamente no caso de ocorrer falha mec�nica em qualquer Alegoria que esteja desfilando de maneira acoplada e que esta falha venha a ocasionar a separa��o destas Alegorias, fazendo com que seja desrespeitado o limite m�ximo de 08 (oito) Alegorias, a Agremia��o poder� ser punida com a perda de 0,1 (um d�cimo de ponto), a qual ser� proposta pela Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares, de que trata o Artigo 15 deste Regulamento, e aplic�vel a ju�zo do Presidente da LIESA.
Par�grafo Quarto.	Especificamente para o Inciso VIII deste Artigo, a penaliza��o poder� ser de 02 (dois) pontos, a qual ser� proposta pela Comiss�o de Verifica��o das Obrigatoriedades Regulamentares, de que trata o Artigo 15 deste Regulamento, e aplic�vel a ju�zo do Presidente da LIESA.
I	- at� o dia 27 de Julho de 2005, entregar � LIESA a Sinopse do Enredo para o Carnaval/2006;
II	- at� o dia 28 de Outubro de 2005, entregar � LIESA, a letra do seu Samba-Enredo para o Carnaval/2006 e o(s) nome(s) de seu(s) respectivo(s) Compositor(es);
III	- at� o dia 11 de Janeiro de 2006, entregar � LIESA, sob protocolo, a Ficha de Registro Cadastral do 1o Casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira que representar� a Agremia��o, esclarecendo-se que ap�s a entrega da Ficha s� poder� ocorrer trocas com o pr�vio entendimento entre as partes envolvidas e o expresso referendo da LIESA;
IV	- at� o dia 11 de janeiro de 2006, entregar � LIESA, os seguintes documentos:
a.Hist�rico e Justificativa do Enredo;
b.Ficha T�cnica da Agremia��o, preenchida no conjunto de formul�rios que ser� entregue antecipadamente pela LIESA em disquete;
c.	outros que julgar necess�rios e imprescind�veis ao perfeito entendimento e atua��o do Corpo de Julgadores.
V	- at� o dia 23 de Janeiro de 2006, entregar � LIESA, o seu Roteiro de Desfile (descri��o da disposi��o seq�encial de Alas, Alegorias e outros elementos integrantes de seu desfile);
VI	- impedir, nos dias de desfile, a entrega de revistas, folhetos, brindes e quaisquer outros tipos de materiais a Julgadores;
VII	- transitar por Vias P�blicas e pelas �reas de Concentra��o e Dispers�o com Alegorias que n�o ultrapassem, em largura ou altura, os gabaritos fixados pelas autoridades p�blicas, em decorr�ncia da exist�ncia de obras ou obst�culos urbanos, tais como pontes, viadutos, redes el�tricas e telef�nicas, t�neis e outros;
VIII	- apresentar-se na Avenida dos Desfiles com Alegorias que n�o ultrapassem as seguintes medidas:
a.	largura de 8,5 (oito e meio) metros fixos ou 10 (dez) metros desmont�veis, compreendendo-se, como tal, os que possam ser desmontados manualmente;
b. altura n�o superior � da Torre de Televisionamento existente entre os Setores 11 (onze) e 13 (treze) da Avenida dos Desfiles.
IX	- desfilar com Alegorias in�ditas, entendendo-se, como tal, as que nunca tenham sido utilizadas em outros desfiles, mesmo que em Grupos diferentes, no mesmo ano ou em anos anteriores;
X	- dotar suas Alegorias de equipamentos que propiciem seguran�a adequada aos Componentes (Destaques e/ou Figuras de Composi��o) que sobre elas desfilem acima de 02 (dois) metros do solo, tais como cintos de seguran�a, guardas-varanda, guardas-mancebo e outros;
XII	- desfilar com o m�nimo de 2.500 (dois mil e quinhentos) e o m�ximo de 4.500 (quatro mil e quinhentos) Componentes;
XIII	- desfilar com o m�ximo de 250 componentes de Diretoria e apoios, com exce��o dos empurradores de alegorias;
XIV	- cumprir o que determina o Artigo 208 do C�digo Penal Brasileiro (n�o "...vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso");
XV	- cumprir o que determina o Provimento do Juizado de Menores, no que tange � presen�a de menores nos Desfiles, inclusive com rela��o aos que venham a se apresentar sobre Alegorias, ressaltando-se que � facultativa a apresenta��o de Alas de Crian�as, por�m em estrita obedi�ncia aos requisitos previamente estabelecidos no referido Provimento;
XVI	- cumprir o que determina a Resolu��o emitida pela Diretoria de Servi�os T�cnicos do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, que versa sobre os procedimentos a serem adotados para confec��o e libera��o de Alegorias e as normas estabelecidas pelos demais �rg�os competentes;
XVII	- n�o desfilar com: a) 1o Int�rprete (Puxador) de Samba-Enredo; b) Mestre de Bateria; c) Mestre-Sala e Porta-Bandeira, em conjunto ou separadamente, e d) Comiss�o de Frente, no todo ou em parte, que tenham participado, no mesmo ano e nas mesmas fun��es, de outros desfiles, mesmo que em grupos diferentes, realizados no Rio de Janeiro ou em qualquer outro Munic�pio.
Par�grafo �nico.	Estabelece-se que a ocorr�ncia de qualquer anormalidade, transtorno, preju�zo ou acidente decorrentes da n�o observ�ncia dos Incisos anteriores ser� de integral responsabilidade da respectiva Escola de Samba.
O Corpo de Julgadores ser� composto por 40 (quarenta) membros, sendo 04 (quatro) para cada Quesito.
A indica��o do Corpo de Julgadores � atribui��o exclusiva do Presidente da LIESA.
Os Quesitos em julgamento s�o os seguintes:
IV	- Evolu��o;
VII	- Alegorias e Adere�os;
VIII- Fantasias;
IX	- Comiss�o de Frente;
Par�grafo �nico.	A LIESA estabelecer�, em ato pr�prio, expresso no �Manual do Julgador�, os crit�rios de julgamento relativos a cada Quesito.
As Cabines de Julgamento estar�o dispostas ao longo da Pista de Desfiles, de acordo com a ordem estabelecida no Manual do Julgador, que ser� entregue, em tempo h�bil, a todos os Julgadores e Presidentes das Escolas de Samba do Grupo Especial.
Par�grafo �nico.	� obrigat�ria a perman�ncia dos Julgadores em suas respectivas Cabines de Julgamento durante todo o tempo de Desfile de cada Escola de Samba, n�o podendo os mesmos permanecerem nas �reas destinadas para seus acompanhantes ou em quaisquer outros locais, exceto quando ocorrer falta de energia el�trica, hip�tese em que poder�o dirigir-se � margem da Pista de Desfiles, acompanhados das recepcionistas da LIESA.
DO SISTEMA DE CONCESS�O DE NOTAS
Cada Julgador conceder� a cada Escola de Samba notas de 07 (sete) a 10 (dez) pontos, esclarecendo-se que:
I	- ser�o admitidas notas fracionadas em decimais, tais como, por exemplo: 7,1; 7,2; 7,3, e assim sucessivamente at� a nota m�xima de 10 pontos;
II	- em caso de rasura no Mapa de Notas, o Julgador dever� esclarecer e confirmar, no espa�o denominado �Observa��es�, a nota concedida; se persistirem d�vidas, a decis�o final caber� � Comiss�o de Apura��o.
Par�grafo Primeiro.	Nos crit�rios de Julgamento somente haver� diferen�a na concess�o de notas para o Quesito "Samba-Enredo" porque neste Quesito a nota ser� concedida atrav�s do sistema de pontua��o por "sub-quesitos" (Melodia e Letra);
Par�grafo Segundo.	Os Julgadores do Quesito de que trata o Par�grafo anterior dever�o, ent�o, fazer o somat�rio das notas concedidas para os dois "sub-quesitos" e s� lan�ar no Mapa definitivo de Notas o resultado desse somat�rio.
A apura��o ocorrer� em local p�blico, no dia 01/03/2006 (Quarta-feira de Cinzas), �s 15:00hs., sendo da responsabilidade exclusiva da LIESA a ado��o de todas as medidas indispens�veis � realiza��o dos trabalhos.
A apura��o ser� feita por uma Comiss�o integrada pelos seguintes Membros:
III	- Presidente Cons. Deliberativo da LIESA;
VII	- Diretor de Opera��es da RIOTUR;
VIII	- Secret�rio da LIESA;
IX	- Diretor Jur�dico da LIESA;
X	- Diretor Jur�dico da RIOTUR.
� Comiss�o de Apura��o compete:
I	- a abertura e confer�ncia dos malotes e envelopes contendo os Mapas preenchidos pela Dire��o Art�stica dos Desfiles e pelas Comiss�es a ela subordinadas;
II	- a confer�ncia dos malotes e contagem dos envelopes contendo os Cadernos de Julgamento preenchidos pelos 40 (quarenta) Julgadores dos diversos Quesitos;
III	- a confer�ncia de todos os Mapas e Cadernos de Julgamento;
IV	- a leitura e divulga��o das penalidades que tenham sido aplicadas de acordo com este Regulamento, observando-se a seguinte ordem:
a.Dire��o Art�stica dos Desfiles;
b.Cronometragem;
c.Obrigatoriedades Regulamentares; e d.Dispers�o.
V	- a leitura e divulga��o das notas conferidas pelos 04 (quatro) Julgadores de cada um dos Quesitos de que trata o Artigo 30 deste Regulamento, obedecendo, para tanto, a ordem que for estabelecida atrav�s do Sorteio que ser� realizado na Sede da LIESA, at� as 13:00 horas do dia 01 de mar�o de 2006 (Quarta-feira de Cinzas);
VI	- considerar a maior nota dada no mesmo Quesito para a mesma Escola de Samba dentre as conferidas pelos demais Julgadores do Quesito, na hip�tese da ocorr�ncia da falta de 01 (um) ou 02 (dois) Julgador(es) de um determinado Quesito e/ou, tamb�m, na hip�tese de 01 (um) ou 02 (dois) Julgador(es) de um mesmo Quesito deixar(em) de atribuir nota a qualquer Agremia��o;
VII	- anular o Quesito na hip�tese da falta de 03 (tr�s) dos seus Julgadores e/ou na hip�tese de 03 (tr�s) Julgadores de um mesmo Quesito deixarem de atribuir notas a qualquer Agremia��o;
VIII	- considerar a nota 7 (sete) pontos para o caso de algum Julgador conceder nota inferior a 7 (sete) pontos para Quesito(s) apresentado(s);
IX	- aplicar a nota 0 (zero) na hip�tese de uma ou mais Agremia��es deixarem de apresentar qualquer dos Quesitos em Julgamento;
X	- decidir as d�vidas quanto ao preenchimento dos Cadernos de Julgamento e dos Mapas Espec�ficos da Dire��o Art�stica dos Desfiles e das Comiss�es a ela subordinadas;
XI	- totalizar os Mapas de Apura��o;
XII	- aplicar os crit�rios de desempate e classifica��o estabelecidos neste Regulamento;
XIV	- lavrar e assinar as Atas de Apura��o.	T�TULO V
DOS EMPATES E CRIT�RIOS DE DESEMPATES
S� ser�o admitidos empates, entre duas ou mais Escolas de Samba, quando isto ocorrer na primeira coloca��o e, assim mesmo, se as Escolas de Samba obtiverem somat�rio de pontos iguais em cada um dos 10 (dez) quesitos de que trata o Artigo 30 deste Regulamento, na ordem de preced�ncia que for estabelecida atrav�s do Sorteio de que trata o item V do Artigo 35 deste Regulamento.
N�o ocorrendo o previsto no Artigo anterior, n�o ser�o admitidos empates em quaisquer outras posi��es; Se for necess�rio estabelecer o desempate, o procedimento observar� as seguintes orienta��es:
I	- recorrer-se-�, sucessivamente, ao somat�rio das notas concedidas em cada Quesito, na ordem de preced�ncia que for estabelecida, atrav�s do Sorteio referido no item V do Artigo 35 deste Regulamento, para os 10 (dez) Quesitos de que trata o Artigo 30 deste Regulamento, obtendo, ent�o, melhor classifica��o a Agremia��o que alcan�ar as maiores notas em cada um dos supracitados Quesitos, na ordem de preced�ncia acima descrita;
II	- persistindo o empate, recorrer-se-� novamente �s notas concedidas, obtendo, ent�o, melhor classifica��o, dentre as Escolas de Samba empatadas, a que tenha obtido a maior quantidade de notas 10 (dez);
III	- persistindo ainda o empate, ser� utilizado o mesmo crit�rio anterior (Inciso II, acima), por�m recorrendo-se �s notas menores que 10 (dez), a partir de 9,9 (nove v�rgula nove), passando, sucessivamente, pela an�lise das demais notas de menor valor, em ordem decrescente (inclusive as notas com fra��o decimal), at� o ponto de se alcan�ar o desempate;
IV	- persistindo, ainda, o empate, a classifica��o ser� definida por sorteio.
DAS IMPUGNA��ES E DOS RECURSOS
As Impugna��es promovidas em raz�o de eventuais infring�ncias a este Regulamento e a outras normas estabelecidas em atos editados pela LIESA, dever�o ser apresentadas, por escrito, pelo Presidente da Agremia��o ou seu Representante credenciado junto � LIESA, diretamente ao Presidente da LIESA, na sede da Entidade, mediante protocolo, at� �s 13:00 horas da 4a feira de Cinzas (dia da Apura��o dos Resultados dos Desfiles), para serem analisadas e decididas antes da abertura dos envelopes contendo os Mapas de Julgamento.
� de compet�ncia exclusiva da Diretoria da LIESA a aprecia��o e julgamento de qualquer Recurso contra o resultado oficial dos desfiles, no que concerne �s penalidades propostas pelas Comiss�es previstas nos incisos I � IV do Artigo 7o e no Par�grafo �nico do Artigo 20, e que forem aplicadas pelo Presidente da LIESA.
Par�grafo Primeiro.	O Recurso, que n�o ter� efeito suspensivo, acompanhado das suas raz�es e dos documentos pertinentes, dever� ser apresentado diretamente na sede da LIESA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da Apura��o do Resultado, devendo a LIESA dar ci�ncia �s demais Agremia��es, que ter�o prazo id�ntico para se pronunciar, se for o caso.
Par�grafo Segundo.	Ser�o indeferidos de plano, pela Diretoria da LIESA, os Recursos meramente protelat�rios, intempestivos e os desacompanhados de qualquer meio de provas.
Par�grafo Terceiro.	As Escolas de Samba participantes dos desfiles do Carnaval de 2006 se obrigam por seus representantes, subordinados, componentes e prepostos a respeitar e cumprir fielmente todos os termos do presente regulamento, comprometendo-se, outrossim, a n�o tomar nenhum procedimento judicial sem, antes, esgotar as vias administrativas competentes.
Par�grafo Quarto.	A inobserv�ncia ou falta de cumprimento do disposto no Par�grafo anterior implicar� na suspens�o imediata de todos os direitos da Agremia��o infratora, bem como o bloqueio de qualquer receita que, por ventura, venha a ter direito junto � LIESA, at� decis�o final do procedimento judicial que tenha sido tomado, independentemente das demais san��es e comina��es estatut�rias.
Da decis�o da Diretoria da LIESA, que dever� se dar no prazo m�ximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data de divulga��o do resultado oficial dos Desfiles, caber� recurso ao seu Conselho Deliberativo no prazo de 10 (dez) dias, contados da ci�ncia da decis�o, e id�ntico prazo ter�o os eventuais terceiros interessados para se pronunciar. Das decis�es do Conselho Deliberativo caber� recurso para a Assembl�ia Geral da LIESA, no mesmo prazo, adotando-se procedimento igual ao anterior.
Par�grafo Primeiro.	As decis�es da Diretoria e do Conselho Deliberativo, ser�o precedidas de pareceres a serem emitidos respectivamente pela Diretoria Jur�dica da LIESA e pela Assessoria Jur�dica do Conselho Deliberativo da LIESA.
Par�grafo Segundo.	A decis�o do Conselho Deliberativo, que alterar o resultado do desfile, ser� comunicada � Diretoria da LIESA para tomar as medidas que a decis�o determinar.
DO DESFILE DAS CAMPE�S
O Desfile das Campe�s, com a participa��o das 06 (seis) Escolas de Samba primeiras colocadas nos Desfiles do Grupo Especial da LIESA, ser� realizado no dia 04 de Mar�o de 2006 (S�bado das Campe�s), a partir das 20:00 horas, na Avenida dos Desfiles, localizada na Rua Marqu�s de Sapuca�, nesta Cidade.
A ordem dos Desfiles ser� a seguinte:
-	�s 20:00 horas	-	Apresenta��o de atra��es especiais;
-	�s 21:00 horas	-	Agremia��o 6� Colocada no Grupo Especial da LIESA;
-	entre 22:05 e 22:20 horas	-	Agremia��o 5� Colocada no Grupo Especial da LIESA;
-	entre 23:10 e 23:40 horas	-	Agremia��o 4� Colocada no Grupo Especial da LIESA;
-	entre 00:15 e 01:00 horas	-	Agremia��o 3� Colocada no Grupo Especial da LIESA; -	entre 01:20 e 02:20 horas	-	Agremia��o Vice-Campe� do Grupo Especial da LIESA;
-	entre 02:25 e 03:40 horas	-	Agremia��o Campe� do Grupo Especial da LIESA.
A divis�o da receita auferida com a venda de ingressos de Arquibancadas, Cadeiras de Pista e Frisas, para o Desfile das Campe�s, no que concerne � parte destinada �s Escolas de Samba, ser� feita da seguinte forma, ap�s a dedu��o da parcela de 5% (cinco por cento), referente a taxa de administra��o da LIESA:
I	- ap�s essa dedu��o, o equivalente a 60% (sessenta por cento) desse total, ser� dividido igualmente e repassado para as 06 (seis) Escolas de Samba primeiras colocadas no Grupo Especial, a t�tulo de Ajuda de Custos; e
II	- os 40% (quarenta por cento) restantes ser�o divididos em 40 cotas a serem rateadas entre as mesmas 06 (seis) Escolas de Samba, a t�tulo de Pr�mio, da seguinte forma:
a.11 (onze) cotas, para a Agremia��o Campe� do Grupo Especial da LIESA;
b.08 (oito) cotas, para a Agremia��o Vice-Campe� do Grupo Especial da LIESA;
c.07 (sete) cotas, para a Agremia��o 3� Colocada no Grupo Especial da LIESA;
d.06 (seis) cotas, para a Agremia��o 4� Colocada no Grupo Especial da LIESA; e.05 (cinco) cotas, para a Agremia��o 5� Colocada no Grupo Especial da LIESA; e
f.03 (tr�s) cotas, para a Agremia��o 6a Colocada no Grupo Especial da LIESA.
Para o Desfile das Campe�s, os participantes obrigam-se, a:
I	- desfilar no tempo m�ximo de 40 (quarenta) minutos para o caso da apresenta��o da Atra��o Especial;
II	- desfilar dentro do limite de tempo n�o inferior a 65 (sessenta e cinco) minutos e n�o superior ao tempo m�ximo permitido de 80 (oitenta) minutos, para o caso das Escolas de Samba do Grupo Especial;
III	- ser� tolerada a aus�ncia de 01 (uma) Alegoria do total das Alegorias apresentadas no desfile principal, dos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2006, exceto quando da ocorr�ncia de casos fortuitos ou de for�a maior, desde que devidamente justificados, em tempo h�bil, e julgados procedentes pela LIESA;
Par�grafo Primeiro.	O descumprimento por parte das Agremia��es do Grupo Especial, de qualquer dos Incisos II, III ou IV do presente Artigo implicar� na perda do Pr�mio pecuni�rio institu�do pela LIESA, de que trata o Inciso II do Artigo 43 deste Regulamento.
Par�grafo Segundo.	Na hip�tese de aplica��o da penalidade supramencionada, os valores pecuni�rios que seriam destinados �s Agremia��es infratoras ser�o divididos, igualmente, entre as demais Escolas de Samba do Grupo Especial participantes do Desfile de S�bado das Campe�s e, na hip�tese de todas as Agremia��es cometerem infra��es, os valores a elas destinados ser�o creditados � LIESA.
Par�grafo Terceiro.	As normas estabelecidas neste Artigo ser�o analisadas e decididas pela Diretoria da LIESA.
DAS DISPOSI��ES INICIAIS PARA O CARNAVAL DE 2007
Os Desfiles do Grupo Especial da LIESA, no Carnaval de 2007, ser�o realizados nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2007, respectivamente Domingo e Segunda-feira de Carnaval, esclarecendo-se que desfilar�o 06 (seis) Agremia��es no Domingo e 07 (sete) Agremia��es na Segunda-feira.
No Carnaval de 2007, o Grupo Especial ser� composto:
I	- pela primeira colocada no Carnaval de 2006, no Desfile Oficial do Grupo de Acesso �A� da AESCRJ (Associa��o das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro); e
II	- pelas 12 (doze) Escolas de Samba primeiras colocadas, no Carnaval de 2006, no Grupo Especial da LIESA.
A 02 (duas) Escolas de Samba do Grupo Especial da LIESA que, no Carnaval de 2006, obtiverem a 13a e a 14a coloca��o passar�o, automaticamente, a integrar o Grupo de Acesso A da AESCRJ, nos Desfiles do Carnaval de 2007.
A ordem dos desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial da LIESA ser� estabelecida pela pr�pria LIESA, atrav�s de sorteio dirigido, a ser realizado no m�s de Junho de cada ano, com crit�rios previamente estabelecidos e presidido pelo Presidente da LIESA, visando t�o somente um equil�brio de for�as e, conseq�entemente, o engrandecimento do espet�culo, ficando desde j� estabelecidos os seguintes crit�rios:
I	- a Escola de Samba Campe� do Grupo de Acesso A da AESCRJ, conforme o Artigo 46, ser� a primeira Escola a desfilar no Domingo de Carnaval, a menos que esta Escola e uma outra Agremia��o pretendam trocar de posi��o de desfile, no per�odo de 10 (dez) minutos concedidos para que as Agremia��es troquem de posi��o, dentro de um mesmo dia de desfile, por ocasi�o do Sorteio da Ordem dos Desfiles de que trata o Caput deste Artigo;
II	- a Escola de Samba 12a colocada no Grupo Especial, ser� a primeira Escola a desfilar na Segunda-feira de Carnaval, a menos que esta Escola e uma outra Agremia��o pretendam trocar de posi��o de desfile, no per�odo de 10 (dez) minutos concedidos para que as Agremia��es troquem de posi��o, dentro de um mesmo dia de desfile, por ocasi�o do Sorteio da Ordem dos Desfiles de que trata o Caput deste Artigo;
III	- as demais posi��es de Desfile ser�o definidas por sorteio na forma prevista no Caput deste Artigo.
Par�grafo �nico.	Ap�s a realiza��o do sorteio, ser� concedido um prazo de 10 (dez) minutos para permitir uma eventual troca na ordem de apresenta��o dentro do mesmo dia de Desfiles.
Os casos omissos neste Regulamento ser�o apreciados em Reuni�o Plen�ria da LIESA e submetidos � decis�o do Presidente da LIESA, exceto os ocorridos no transcurso da Apura��o dos Resultados dos Desfiles, quando a compet�ncia de delibera��o ser� da Comiss�o de Apura��o.
Todos os T�tulos, Cap�tulos, Se��es, Artigos, Incisos, Al�neas e Par�grafos deste Regulamento foram analisados e aprovados em Reuni�o Plen�ria da LIESA, com maioria absoluta de votos das 14 (quatorze) Escolas de Samba que constituem, para o Carnaval de 2006, o Grupo Especial.
O original deste documento encontra-se , assinado, na sede da LIESA.
LIESA � Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro
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