Source: https://conceicaodabarra.es.gov.br/ratificacao-de-dispensa-de-licitacao
Timestamp: 2020-08-14 10:10:08+00:00
Document Index: 39290198

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25']

PMCBARRA - Ratificação - Dispensa de Licitação
Ratificação - Dispensa de Licitação
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO. EMERGENCIAL
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 24, IV a Dispensa de Licitação para contratação EMERGENCIAL para aquisição de materiais médicos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para minimizar os efeitos da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). As empresas que irão fornecer os materiais serão: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 41.439,50 (quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) e RILAB HOSPITALAR LTDA – EPP no valor de R$ 7.060,80 (sete mil, sessenta reais e oitenta centavos), tudo em conformidade com o processo administrativo n.º 2990/2020. A duração do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. Conceição da Barra/ES, 13 de abril de 2020. Thiago Magela Guimarães – Secretário Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 24, IV a Dispensa de Licitação para contratação EMERGENCIAL para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para atender os usuários do SUS, com a entrega de medicação gratuita, contribuindo para o aumento de qualidade e expectativa de vida da população. As empresas que irão fornecer os medicamentos serão: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 17.330,00 (dezessete mil, trezentos e trinta reais) e SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP no valor de R$ 17.210,00 (dezessete mil, duzentos e dez reais), tudo em conformidade com o processo administrativo n.º 3065/2020. A duração do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. Conceição da Barra/ES, 13 de abril de 2020. Thiago Magela Guimarães – Secretário Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 24, IV a Dispensa de Licitação para contratação EMERGENCIAL para aquisição de material cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para prevenir, evitar e atenuar os efeitos da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). As empresas que irão fornecer os materiais serão: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 12.129,00 (doze mil cento e vinte e nove reais); SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) e RILAB HOSPITALAR LTDA – EPP no valor de R$ 2.601,10 (dois mil seiscentos e um reais e dez centavos), tudo em conformidade com o processo administrativo n.º 3058/2020. A duração do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. Conceição da Barra/ES, 13 de abril de 2020. Thiago Magela Guimarães – Secretário Municipal de Saúde.
O Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 24, IV a Dispensa de Licitação para contratação EMERGENCIAL para aquisição de 500 unidades de cestas básicas atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que será concedido as famílias em situação de vulnerabilidade. A empresa quer irá fornecer as cestas básicas será: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), tudo em conformidade com o processo administrativo n.º 3167/2020. A duração do contrato será de 90 (noventa) dias. Conceição da Barra/ES, 13 de abril de 2020. Walyson José Santos Vasconcelos - Prefeito.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO.
O Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 24, XVI, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para publicação de atos oficiais, instruções, portarias, decretos e outros para atender as necessidades dos setores de Licitação, Contratos e Governo. A empresa quer irá prestar os serviços será: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DIO/EES no valor global de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com o processo administrativo n.º 120/2020. A duração do contrato será até 31 de dezembro de 2020. Conceição da Barra/ES, 13 de abril de 2020. Walyson José Santos Vasconcelos - Prefeito.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 24, IV a Dispensa de Licitação para contratação EMERGENCIAL de emergencial de empresa para contratação para prestação de serviços de reforma, pintura e adequação do Hospital Municipal, com a finalidade de atenuar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Municipal. A empresa que irá prestar o serviço será: MAIKE PARANAGUÁ LUZ – MEI no valor de 11.999,95 (onze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), tudo em conformidade com o processo administrativo n.º 3286/2020. A duração do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. Conceição da Barra/ES, 16 de abril de 2020. Thiago Magela Guimarães – Secretário Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 24, IV a Dispensa de Licitação para contratação EMERGENCIAL para aquisição de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e para preservar a saúde da população e proporcionando a manutenção integral e ininterrupta de um serviço público essencial de transporte na condução de pacientes não seja prejudicada. A empresa que irá fornecer o combustível será: GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP no valor de R$ 421.700,00 (quatrocentos e vinte e um mil e setecentos reais), tudo em conformidade com o processo administrativo n.º 3333/2020. A duração do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. Conceição da Barra/ES, 28 de abril de 2020. Thiago Magela Guimarães – Secretário Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 24, IV a Dispensa de Licitação para contratação EMERGENCIAL para aquisição de material permanente hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas demandas do Hospital Municipal e do Pronto Atendimento do Distrito de Braço do Rio, com a finalidade de oferecer conforto e segurança aos pacientes, praticidade para o cuidador, equipe de enfermagem e fisioterapia, proporcionando a manutenção integral e ininterrupta de um serviço público essencial. As empresas que irão fornecer os materiais permanentes hospitalares serão: “CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME” – no valor de R$ 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais) e “REDALMUS COMERCIAL LTDA” – no valor de R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais), tudo em conformidade com o processo administrativo n.º 3057/2020. A duração do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. Conceição da Barra/ES, 27 de abril de 2020. Thiago Magela Guimarães – Secretário Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO
O Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 25, 38 inciso VII c/c art. 43 inciso VI a Dispensa de Licitação por inexigibilidade para contratação de empresa para a prestação de serviço de recuperação de eventuais créditos decorrentes de recolhimentos indevidos pelo INSS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças. A empresa que prestará o serviço será PUBLICA BR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, conforme processo administrativo n.º 3409/2020. Do valor é de R$ 0,19 (dezonove centavos) para cada real recuperado/arrecadado, que serão pagos proporcionalmente a cada valor compensado. A duração do contrato será até 31 de dezembro de 2020. Conceição da Barra/ES, 29 de abril de 2020. Walyson José Santos Vasconcelos – Prefeito.