Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2020/28/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-08-07 09:18:44+00:00
Document Index: 37817018

Matched Legal Cases: ['artigo 275', 'artigo 34', 'artigo 31', 'artigo 9', 'artigo 1', 'artigo 22', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 163', 'artigo 153', 'artigo 20', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 80', 'artigo 13', 'artigo 36', 'artigo 13', 'artigo 15', 'artigo 22', 'artigo 23', 'artigo 18', 'artigo 5', 'artigo 26', 'artigo 35', 'artigo 36']

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura publicar a lista do apoio concedido no 2.º trimestre do ano de 2020:
Custear parcialmente as despesas com o plano de actividades e o funcionamento de 2020.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 2 de Julho de 2020.
A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezoito lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, por regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Alfândega da RAEM, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais externo, com a duração de 3 horas, terá lugar em 26 de Julho de 2020, pelas 9,30 horas, e será realizada nos locais seguintes:
— Escola Kao Yip localizada na Avenida Xian Xing Hai;
— Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional localizada na Rua 1.º de Maio;
— Edifício «Forward» da Taipa Campus do Instituto de Formação Turística localizado na Avenida Padre Tomás Pereira, S.N., Taipa, Macau.
Informação mais detalhada sobre a data e hora para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 8 de Julho de 2020, no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.customs.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Serviços de Alfândega, aos 2 de Julho de 2020.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto do Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o ex-inspector alfandegário n.º 34 861 — Loc Tai Man, ausente em parte incerta, para, no âmbito de um processo disciplinar que contra si se encontra pendente, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste aviso.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, para apuramento dos indivíduos considerados «Aptos» a serem candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, para as carreiras que tenham como requisitos habilitacionais a habilitação de ensino secundário complementar — adjunto-técnico, assistente de relações públicas, inspector de veículos, examinador de condução, técnico-adjunto postal, operador de sistemas de fotocomposição, inspector (apenas grau 1 e grau 2), meteorologista operacional, controlador de tráfego marítimo, hidrógrafo, mestrança marítima, técnico-adjunto de radiocomunicações e topógrafo, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de uma hora e será realizada no dia 26 de Julho de 2020, às 9,30 horas e 12,00 horas em duas sessões, nos seguintes locais:
— Escola Secundária Pui Ching;
As «Instruções sobre a prova escrita para os candidatos admitidos» encontram-se disponibilizadas na página electrónica temática sobre o Regime de gestão uniformizada (http://concurso-uni.safp.gov.mo/).
Mais se informa que a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova será afixada no dia 15 de Julho de 2020, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica temática sobre o Regime de gestão uniformizada. Informação mais detalhada sobre a prova escrita pode ser consultada no balcão e página electrónica acima indicados.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Julho de 2020.
Despacho n.º 11/DSI/2020
Nos termos do Despacho da Directora da Direcção dos Serviços de Identificação n.º 2/DSI/2020, de 20 de Abril de 2020, homologado por despacho do Secretário para a Administração e Justiça, de 28 de Abril de 2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 13 de Maio de 2020, determino:
1. São delegadas e subdelegadas na chefe do Departamento de Assuntos Genéricos da Direcção dos Serviços de Identificação, Van Kit Lam, as seguintes competências:
1) Aprovar o mapa de férias dos seus subordinados;
2) Autorizar os pedidos de gozo de férias e decidir sobre justificação de faltas dos seus subordinados;
3) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias dos seus subordinados, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
4) Autorizar a prestação de serviço por turnos dos seus subordinados;
5) Apreciar e decidir sobre as requisições de material destinado ao uso corrente;
6) Emitir certificados de documentos arquivados no âmbito das atribuições do Departamento de Assuntos Genéricos e certificar fotocópias extraídas dos documentos originais existentes no seu arquivo, excepto quando contenham matéria confidencial;
7) Assinar ofícios, comunicando despachos superiores, dirigidos a serviços públicos ou particulares da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições do Departamento de Assuntos Genéricos, com excepção dos que se dirijam aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos do Governo, Assembleia Legislativa e órgãos judiciais.
4. São ratificados os actos praticados pela delegada e subdelegada, no âmbito do presente despacho de delegação e subdelegação de competências, desde 1 de Julho de 2020.
(Homologado por despacho da directora da Direcção dos Serviços de Identificação, de 3 de Julho de 2020).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 3 de Julho de 2020.
Despacho n.º 2/DIR/DSI/2020
Nos termos do Despacho da Directora da Direcção dos Serviços de Identificação n.º 5/DSI/2020, de 20 de Abril de 2020, homologado por despacho do Secretário para a Administração e Justiça, de 28 de Abril de 2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 13 de Maio de 2020, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no chefe da Divisão de Bilhete de Identidade da Direcção dos Serviços de Identificação, Wong Chi Lon, as seguintes competências:
1) Emitir certificados sobre os factos que constem dos processos individuais e certificar fotocópias extraídas dos documentos originais existentes nos arquivos, excepto quando contenham matéria confidencial;
2) Apreciar, decidir e emitir Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau e atestados de residência, bem como, certificar fotocópias dos referidos documentos comprovativos;
3) Apreciar e decidir sobre pedidos de actualização das informações presentes no circuito integrado dos Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau;
4) Emitir documentos de confirmação da autenticidade dos Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau;
5) Apreciar e decidir sobre pedidos de declaração de falecimento e cancelar os Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau por falecimento do titular.
4. São ratificados os actos praticados pelo delegado e subdelegado, no âmbito do presente despacho de delegação e subdelegação de competências, desde 1 de Julho de 2020.
O Chefe do Departamento de Identificação de Residentes, David Lau.
Concurso Público n.º 001/IAM/2020
«Feira de Natal do Ano 2020 — Fornecimento de instalações recreativas infantis e prestação de serviços de gestão»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, tomada na sessão de 19 de Junho de 2020, se acha aberto o concurso público para a «Feira de Natal do Ano 2020 — Fornecimento de instalações recreativas infantis e prestação de serviços de gestão».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, como também ser descarregados gratuitamente da página electrónica do IAM (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Julho de 2020. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.
O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 30 de Julho de 2020.
O IAM organizará uma sessão pública de esclarecimento no Centro de Formação do IAM (sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar), pelas 16,15 horas do dia 15 de Julho de 2020.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 26 de Junho de 2020.
Concurso Público n.º 15/DGF/2020
«Fornecimento de utensílios de jardinagem ao IAM»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Admi­nistração para os Assuntos Municipais do IAM, tomada na sessão de 19 de Junho de 2020, se acha aberto o concurso público para o «Fornecimento de utensílios de jardinagem ao IAM».
O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 22 de Julho de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $1 000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação da caução constituem encargos do concorrente.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 23 de Julho de 2020.
Concurso Público n.º 16/DGF/2020
«Fornecimento de materiais para oficinas e arruamentos ao IAM»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, tomada na sessão de 19 de Junho de 2020, se acha aberto o concurso público para o «Fornecimento de materiais para oficinas e arruamentos ao IAM».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de ex- pediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.
O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 27 de Julho de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $1 000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação da caução constituem encargos do concorrente.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 28 de Julho de 2020.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 30 de Junho de 2020.
no Fundo de Pensões, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2019:
Lien, Jung Chun
1506XXXX
Kwok, Yau Fun
Choi, Sin I
Lei, Mio Wan
Ng, Weng In
Poon, Hio Tong
1306XXXX
Cheong, I Wa
U, Cheong Kat
Hoi, Ka Meng
Wong, Si Nga
Chan, Ian I
Mui, Sao Fong
Seng, Kai Wang
Ao, Cheng Ieng
Kam, Mei Kuan
Lei, Man Tong
Pang, Mei Fan
Chan, Weng Hong
Chan, Mei Ian
Leong, Paulo
1541XXXX
Lao, Ka Pou
Wan, Im Ian
Chao, Chon Kit
Chan, Wai In
Lau, Chi Ian
Chan, Na Ian
Si, Weng Chio
Lam, Cheok Kit
Lou, Kuai Fong
Tong, Kei Kei
Lam, Mei Kun
1374XXXX
Choi, Ka Io
Wong, Kit Yu
Chan, Nga Wai
Fong, Hang Wa
Ng, Chi Ieng
Sou, I Fong
Chan, Si Kam
Wong, Iok Cheng
Lin, Bingge
Wu, Ka Pek
Ao, Man Wa
Mak, Ka Wai
Lam, Chan Wai
Chao, In I
7391XXXX
Ieong, Sio In
Ho, Teng Teng
Lam, Teng Teng
Lam, Lou Ian
(a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
12243XXX
Cheong, Kei Wa
Cheong, Lei San
Choi, Weng Hou
Fong, Kam Hong
Ho, Hong Ip
Iam, Wai Kei
Ip, Hio Tong
Ip, Kit Han
Kou, Weng In
Kuok, Un Man
Kuong, Mei Ian
Lao, Ka Ian
Lei, Man Ian
Leong, Hio Iong
Leong, On Fai
Leong, Wai Peng
Lo, Choi San
Ng, Ka Mei
Pang, Hoi Cheng
Pun, Ka Lei
Pun, Kin Ip
Pun, Si Man
Wong, Lei Peng
1310XXXX
Wong, Man I
Wu, Hio Man
(b) Por terem faltado à entrevista de selecção, nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2020).
Fundo de Pensões, aos 23 de Junho de 2020.
Presidente: Ma Weng Chi dos Santos, chefe de divisão.
Vogais: Chou Ka In, técnica principal; e
Kuong Pei Tak, técnico principal.
Faz-se público que Wu Sek Kao, viúva de Vong Leong, que foi operário qualificado, aposentado da então Câmara Municipal das Ilhas, tendo requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 2 de Julho de 2020.
Concurso Público n.º 2/CP/DSF-DGP/2020
Fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2021.
Entidade onde decorre o processo do concurso:
Prazo e local de entrega das propostas:
Dia 22 de Julho de 2020, até às 17,30 horas
Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial — 8.º andar — sala n.º 810
Data, hora e local de Abertura do concurso:
Dia 23 de Julho de 2020, às 9,30 horas
Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edf. «Finanças» — Auditório da Cave
Data e local de Entrega das amostras:
Dia 23 de Setembro de 2020 a dia 9 de Outubro de 2020
Valor: Quinze mil patacas ($15 000,00)
Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:
— Para prestação mediante garantia bancária, deve apresentar documento conforme o modelo constante do Anexo IV do programa do concurso;
— Para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.
Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir:
— Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. «Finanças». Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: Cinquenta patacas ($50,00); ou por
— Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo)
O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens:
a) Preço — 40%
b) Qualidade do produto a fornecer — 45%
c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos — 15%
Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos n.os 5.6.2 e 7.1 do programa do concurso.
Concurso Público n.º 6/CP/DSF-DGP/2020
Fornecimento de combustíveis aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2021.
Dia 23 de Julho de 2020, até às 17,30 horas
Dia 24 de Julho de 2020, às 10,00 horas
Valor: Dez mil patacas ($10 000,00)
— Para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do programa do concurso;
1) Gasolina e Gasóleo Leve:
a) Preço – 55%
b) Acessibilidade dos postos abastecedores – 35%
c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 10%
2) Gás butano:
a) Preço – 70%
b) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 30%
Código do escalonamento : 2020-P010
O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)
Classificação orgânica: 60110800
Adjudicatário : MTR Consultadoria (Macau) Sociedade Unipessoal Lda.
Assunto da adjudicação : Linha de Seac Pai Van e Extensão da Linha da Taipa do Metro Ligeiro até à Estação da Barra — Serviços de Gestão de Projecto e Assistência Técnica
Valor total : $895,952,731.00
Data de autorização : 2020/05/06
$197,109,599.00
$215,028,656.00
$185,462,216.00
$83,323,604.00
Código do escalonamento: 2020-P011
Classificação orgânica : 60110800
Adjudicatário : Consulasia-Consultores de Engenharia e Gestão, Limitada
Assunto da adjudicação : Extensão da Linha da Taipa do Metro Ligeiro até à Estação da Barra—Carruagens, Sistemas, Equipamentos Electromecânicos e Obras de Construção Civil —Fiscalização
Valor total : $149,592,000.00
Data de autorização: 2020/05/06
$29,271,000.00
$41,220,000.00
$37,881,000.00
Código do escalonamento: 2020-P016
Classificação orgânica : 60121000
Adjudicatário : PAL Ásia Consultores, Limitada
Assunto da adjudicação : Obra Relativa às Saídas do Túnel na Avenida Dr. Sun Yat Sen — Concepção Preliminar
Valor total : $12,700,000.00
Data de autorização : 2020/05/14
Código do escalonamento : 2020-P029
Classificação orgânica: 60121000
Adjudicatário : Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, Limitada
Assunto da adjudicação : Obra de instalações de prevenção de inundações costeiras no Bairro Fai Chi Kei e na Ilha Verde
Valor total : $26,110,000.00
Data de autorização : 2020/05/27
Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 45, Série II, de 2018
Adjudicatário: Top Builders Internacional, Limitada
Assunto da adjudicação: Obra de construção da travessia pedonal ao longo da Avenida de Guimarães na Taipa
$84,135,258.96
$105,015,800.00
$85,847,941.04
Código do escalonamento : 2018-P105
Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 5, Série II, de 2019
Adjudicatário : 怡東——上海建工聯營體
Assunto da adjudicação : Empreitada de arruamento e drenagem junto ao Reservatório de Seac Pai Van
Valor total : $119,050,206.00
$35,715,061.80
$59,793,126.23
$3,542,017.97
Código do escalonamento : 2019-P080
Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 2, Série II, de 2020
Adjudicatário : 保澳建築（澳門）有限公司／保華地基（澳門）有限公司／建信工程有限公司聯營
Assunto da adjudicação : Obra de reforço dos diques existentes junto da Avenida Panorâmica do Lago de Sai Van
Valor total : $365,000,000.00
Data de autorização: 2020/05/14
$54,750,000.00
$130,250,000.00
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Junho de 2020.
A Directora dos Serviços, Iong Kong Leong.
(Concurso n.º 07/2019-INT)
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, (línguas chinesa e portuguesa) do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de quinze a trinta minutos, será realizada nos dias 18 e 19 de Julho de 2020, no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 8 de Julho de 2020, no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, (horário para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas) e disponibilizadas nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Julho de 2020.
O presidente do Conselho da Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 29/99/M, de 5 de Julho, do n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), determina:
1. São delegadas na directora-adjunta da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, Dr.ª Cheang Hang Chip, ou em quem a substitua na sua ausência ou impedimento, as seguintes competências:
1) Emitir declarações respeitantes aos trabalhadores do IPIM;
2) Assinar o Cartão de Acesso a Cuidados de Saúde, respeitante aos trabalhadores do IPIM e a membros do seu agregado familiar;
3) Emitir certidões respeitantes aos trabalhadores do IPIM.
2. São ratificados todos os actos praticados pela referida delegada, no âmbito das competências ora delegadas, desde 27 de Maio de 2020.
3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 29 de Junho de 2020.
O Presidente do Instituto, Lau Wai Meng.
183,257,781,019.78
256,676,339,290.73
25,658,123,113.47
109,370,736,858.18
53,917,099,239.82
20,864,740,358.33
19,947,592,589.37
41,956,233,069.50
22,352,332.41
113,700,975,519.43
113,571,145,480.12
Moeda de troco
206,555,500.00
2,575,961.96
130,868.16
550,102,193.40
71,177,213.06
113,284,849,936.54
560,530,131.54
40,163,015,147.31
33,797,650,796.34
1,036,332,272.98
297,389,456,631.44
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis lugares vagos de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática (desenvolvimento de software), do quadro do pessoal da Direcção de Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 1 de Abril de 2020.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Junho de 2020.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática (infraestruturas de redes), do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 1 de Abril de 2020.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Junho de 2020.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Junho de 2020.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2019, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de serviço social, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira, categoria e área funcional, até ao termo da validade do concurso.
De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 27 de Maio de 2020:
Bombeiro de
primeira/
/Bombeiro
Cheang Ka Kin
Chou Chi Him
Wong Cheok Hon
449 081
Lam Sio Seng
Kuok Weng Hang
Wong Cheong Seng
Ng Chi Hou
456 091
Cheng Ka Lam
423 091
Si Cheng Keong
Sio Chan Hong
Lee Man Chung
Chan Kin Meng
Cheong Ka Wa
Pang Sio Chun
429 091
Tam Wai Kei
Kuan Sok In
Tang Wai Lon
Goitia Matos Amancio Manuel
Loi Keng Hou
Lam Man Tek
Cheong Un Meng
Un Tak Wai
Chang Kuok Cheong
Silva Adriano Manuel Da
427 091
Wan Sio Wo
453 091
Kam Chi Lam
432 111
Lei Chan Wong
Choi Ka Chon
Lei Weng Chong
Lee Keng Pan
U Meng Leong
419 081
Lei Sio Kong
Leong Ka Weng
Leong I Pan
Leung Kai Hong
402 011
Hun Kin Wa
422 091
Leong Ka Heng
462 091
Kam Chi Weng
Lei Tin Chi
Lei Kin Pan
Ho Un Hoi
Ip Choi I Sofia
Tou Kai Wang
Chan Tak Weng
Wong Wai Ho
Ng Chi Iong
Wong Cheng Man
454 091
Leong Kuok Wa
Leong Wai Heng
Wong Ngai Cheong
Lo Ka Meng
Ho Kai Chung
Lei Hou Fai
Sou Long Teng
Lio Peng Tong
433 091
Lei Kit Keong
452 091
Tai Hoi Tek
Fong Chi Hong
Sun Chi Hou
Cheong Kin San
Ao Weng Fai
467 091
Song Ka Seng
411 101
Kwan Chi Wai
Loi Iok Lon
419 101
Chan Tak Un
Cheung Ka Chon
Chan Chi Long
Pun Kuok Pan
Man Chong Kin
Ho Chong Hang
Cheang Hon Ieong
407 091
Cheok Kai Kin
Ma Chon Ip
Lei Fu Weng
Chong Weng Hou
Cheang Pou San
Ung I Si
Iun Ka Hou
Un Ka Pou
Chao Kin Meng
Cheang Kam Leong
Poon Pou Meng
Lei Chio Wa
Cheong Chi Keong
Wong Kai Kuan
Ku Man Cheng
Fong Chi Meng
Wong Hoi Lon
459 091
Che Wai Leong
Ma Chan Seng
Ma Kuong Io
Un Kin Man
Cheong Man Hong
Chim Tek Hou
Long Chon Hou
Cheang Man Cheng
Wong Tai Seng
Cheong Wai Leong
452 121
Ao Ieong Hon Man
Wong Ngok Pan
Cheang Tat Wang
Chim Chi Seng
Sio Man Ho
Wong Chi Pan
Ho Kin Heng
Wong Si Iong
Lei Kuok Kuan
Kuok Kin Man
Wu Chi Wa
Fong Keng San
Chang Chi Weng
Fan Chi Wa
454 121
Hoi Wai Kin
415 111
Sin Kin Seng
435 121
Chan Chi Fong
Lei Kam Heng
Chan Wing Shing
Chan Wai Hou
Lam Wai San
Chao Un Kin
Chan Chon Kit
Bombeiro de primeira/
/Bombeiro número
419 951
Cheong Kin Mou
Cheok Chon Hou
Wong Kin Pui
418 091
Wong Kin Fai
Wong Si Nok
Lam Sek Hong
Wong Chong Weng
Wong Hio Lam
Long Sio Kun
Lei Wai Leong
Wong Hong Pio
Lio Weng Kam
Ho Wai Chun
447 131
Mak Chon Chi
Hoi Wai Keong
b) Eliminado na prova de salto em comprimento;
c) Eliminado na prova de salto do muro;
e) Eliminado na prova de abdominais;
f) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos;
g) Eliminado na prova de teste de «Cooper».
3. Candidatos desistentes:
Bombeiro número
Sou Pak Hou
Hoi Sio Seng
(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 24 de Junho de 2020).
Corpo de Bombeiros, aos 30 de Junho de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de análise de informação financeira, do Gabinete de Informação Financeira (GIF), em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 1 de Agosto de 2020 (sábado), às 10,00 horas, no Edifício «Forward» do Taipa Campus do Instituto de Formação Turística, sito na Avenida Padre Tomás Pereira, S.N., Taipa, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas no Gabinete de Informação Financeira (GIF), sito na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Gabinete (https://www.gif.gov.mo/) e dos SAFP (https://www.safp.gov.mo/).
Gabinete de Informação Financeira, aos 30 de Junho 2020.
(Ref. da Prova: n.º 02/IGEQF/2020)
De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 27 de Maio de 2020:
Kuong Chon In
Leong Kam Hang
Kwok Kam Weng
Sou Sok Leng
Lam Ian Seng
Lam Wai Kuan
Lam Weng Kan
Wong Pan Pan
Ao Ieong Ieng
Choi I Leng
Fong Pok I
Loi Hoi Sun
Shi Danni
Lai Mei Ian
Lam Chi Ioi
Leong Cheok Fai
Nip Pak Ngai
Wong Chi Seng
Iong Teng Hin
Lei Ka Seong
Wong Sok Chan
Lao Cheok Nga
Sam Ka Pou
Lou Sao Man
Ieong Pui I
Wong Hio Peng
Lou Sam I
Fong Weng Ngou
Leong Sok Peng
Long Hoi Ian
Vong San U
Yang Chun Hsiang
Iu Fu Wai
Wong Tak Keong
Kuok Weng Long
2. Candidato reprovado por ter obtido classificação final inferior a 9,5 valores:
Lei Man Kin
Nos termos do artigo 153.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os candidatos podem apresentar recurso hierárquico facultativo para a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e, concomitantemente, ao abrigo do disposto no artigo 20.º e seguintes do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, da presente lista cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2020).
Serviços de Saúde, aos 2 de Junho de 2020.
Presidente: Dr.ª Mok Ka Pou, médica consultora de imagiologia.
Vogais efectivas: Dr.ª Ao Hei, médica consultora de pediatria; e
(Ref. do Concurso n.º A01/TSS/DIE/2020)
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2020:
Si Tou Ngan Fan
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Junho de 2020).
Serviços de Saúde, aos 5 de Junho de 2020.
Presidente: Leung Iok Mui, chefe da Divisão de Hotelaria.
Vogais efectivos: Chao Sok I, técnico superior de saúde assessor; e
Ng Chok Peng, técnico superior de saúde principal.
(Ref. do Concurso n.º A03/TSS/LAB/2020)
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2020:
Tam Ka Ian
Cheong Kuan I
Wong Weng In
Ho Pui Man
Si I Man
Ng Kak U
Kwan Pak Man
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2020).
Serviços de Saúde, aos 10 de Junho de 2020.
Presidente: Lau I Fan, técnico superior de saúde assessor principal.
Wan Chi Chung, técnico superior de saúde principal.
(Ref. do Concurso n.º A05/ENF-SUP/2020)
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da discussão pública de currículo dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, entrevista profissional e discussão pública de currículo, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 18 de Março de 2020.
Serviços de Saúde, aos 30 de Junho de 2020.
(Ref. do Concurso n.º 00519/03-TS)
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços, em http://www.ssm.gov.mo/ e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2019.
Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2020.
(Ref. do Concurso n.º A17/TSS/DIE/2020)
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado na página electrónica destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Ref. do Concurso n.º A09/TDT/LAB/2020)
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 3 de Junho de 2020.
(Ref. do Concurso n.º 04419/01-TS)
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços, em http://www.ssm.gov.mo/ e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de sistemas de refrigeração e de ar condicionado, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2019.
Serviços de Saúde, aos 3 de Julho de 2020.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 3 de Junho de 2020.
Concurso público para a empreitada da obra de optimização do edifício (fase I) do
Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo e do café com esplanada
3. Local de execução da obra: Praceta da Serenidade junto à Avenida Leste do Hipódromo Macau, Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo.
4. Objecto da empreitada: obra de optimização do edifício (fase I) do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo e do café com esplanada.
5. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
6. Tipo de empreitada: por preço global.
7. Período máximo de execução: não mais de 180 (cento e oitenta) dias corridos.
8. Caução provisória: $508 000,00 (quinhentas e oito mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais serão deduzidos 5% para garantia do contrato e reforço da caução definitiva prestada).
11. Condições de admissão: são admitidas, como concorrentes, as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras.
12. Língua da proposta: a proposta deverá ser redigida numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
13. Visita ao local de execução da obra: os concorrentes interessados devem concentrar-se na porta principal do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, sito na Praceta da Serenidade, junto à Avenida Leste do Hipódromo, em Macau, no dia 10 de Julho de 2020, pelas 9,00 horas, para visitarem o local de execução da obra.
14. Local, data e hora para entrega das propostas:
Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau;
Data e hora limite (Nota 1): 12,00 horas do dia 3 de Agosto de 2020.
(Nota 1): Se houver suspensão dos serviços da DSEJ na data e hora originalmente determinadas para a entrega das propostas, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a entrega das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. A data e a hora do acto público do concurso, definidas no ponto 15, serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte à data limite para a entrega das propostas.
15. Local, data e hora do acto público do concurso:
Local: sala de reuniões, na Sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau;
Dia e hora (Nota 2): 10,00 horas do dia 4 de Agosto de 2020.
(Nota 2): Se ocorrer a suspensão dos serviços da DSEJ na data e na hora originalmente determinadas para o acto público do concurso, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Em conformidade com o disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, os concorrentes ou os seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas, para esclarecerem eventuais dúvidas relativas aos documentos constantes das suas propostas.
16. Local, data e hora para consulta do processo e obtenção da cópia:
Data: a partir da data de publicação do presente anúncio e até ao dia do acto público do concurso;
Outras observações: a cópia do processo do concurso pode ser obtida mediante apresentação de cópia do modelo M/8 (Contribuição Industrial — Conhecimento de Cobrança), cópia do modelo M/1 (Contribuição Industrial – Declaração de Início de Actividade/Alterações), ou carimbo da instituição (qualquer uma das formas referidas) e o devido registo.
17. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:
18. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer na Sede da DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, ou aceder à página electrónica da DSEJ (http://www.dsej.gov.mo), a partir da data da publicação do presente anúncio e até à data limite para a entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Junho de 2020.
Concurso Público n.º 0001/DOGAF/2020
Prestação de serviços de pequenas reparações nos locais de exposições e de
espectáculos do Instituto Cultural, de 2021 a 2022
Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2020, o Instituto Cultural procede, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de pequenas reparações nos locais de exposições e de espectáculos do Instituto Cultural, de 2021 a 2022».
1. Entidade adjudicante: Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de pequenas reparações nos locais de exposições e de espectáculos do Instituto Cultural.
5. Locais de realização da prestação de serviços: locais de exposições e de espectáculos do Instituto Cultural.
6. Duração da prestação de serviços: 24 (vinte e quatro) meses, de 1 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.
7. Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da respectiva abertura, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.
9. Caução provisória: caução provisória no valor de $60 000,00 (sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária.
10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% (quatro por cento) do valor total de adjudicação.
12. Condições de admissão: os concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso público.
Local: no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau;
Data e hora limite: as propostas devem ser entregues até 7 de Agosto de 2020, às 17,00 horas.
14. Sessão de esclarecimento e visita aos locais:
A sessão de esclarecimento terá lugar no auditório do Edifício do Instituto Cultural no dia 13 de Julho de 2020, às 10,30 horas, realizando-se a seguir a visita aos locais onde será executada a prestação de serviços.
Os interessados deverão contactar o Instituto Cultural através do telefone n.º 85904656, até às 17,00 horas do dia 10 de Julho de 2020, a fim de proceder à inscrição prévia para participação na sessão de esclarecimentos e visita aos locais, cada empresa só pode fazer-se representar, no máximo, por três pessoas.
Data e hora: no dia 11 de Agosto de 2020, às 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, podendo reclamar das deliberações da comissão nos termos do disposto nos artigos 27.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.
Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, o qual deve apresentar os documentos que comprovem os poderes para o efeito.
16. Local, data e horário para consulta do processo e preço para obtenção de cópia do mesmo:
Horário: durante as horas de expediente, de segunda a sexta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas.
Os interessados poderão obter uma cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas patacas) ou gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo.
Quaisquer alterações ou novas informações serão comunicadas através da internet na mesma página.
17. Critérios de adjudicação das propostas e factores de ponderação:
Qualificação e experiência do concorrente
Instituto Cultural, aos 3 de Julho de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada, externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2020, para o preenchi­mento de um lugar vago no quadro e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública, a prova de conheci­mentos (prova escrita) terá a duração de três horas e será realizada no dia 9 de Agosto de 2020, às 14,30 horas no seguinte local:
— Escola Secundária Kao Ip, sita na Avenida Xian Xing Hai, NAPE, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas onde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), e as «Instruções sobre a prova escrita para os candidatos admitidos e medidas especiais de prevenção de epidemia» serão afixadas no quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Julho de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, das seguintes carreiras e áreas, do Instituto de Acção de Macau e dos que vierem a verificar-se, neste Instituto, até ao termo da validade do concurso, aberto por avisos publicados nos Boletins Oficiais da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21 e n.º 40, II Série, de 22 de Maio de 2019, e 3 de Outubro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) será realizada na Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 266, Macau, nas datas e horas seguintes:
Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas; horas da prova escrita: 2 de Agosto de 2020, início às 9,30 horas e terá a duração de três horas;
— Três lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública; horas da prova escrita: 2 de Agosto de 2020, início às 14,30 horas e terá a duração de três horas.
As demais informações para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita) bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 8 de Julho de 2020, no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social de Macau, sita na Estrada do Cemitério, n.° 6, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).
Instituto de Acção Social de Macau, aos 2 de Julho de 2020.
O Presidente do Instituto, Hon Wai.
Concurso Público n.º 13/ID/2020
«Serviços de manutenção do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto»
Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2020, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção do sistema de climatização das seguintes instalações desportivas situadas no Cotai, afectas ao Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Novembro de 2020 a 31 de Outubro de 2022:
Centro Internacional de Tiro
Centro Náutico de Cheoc-Van
Centro Náutico de Hác-Sá
A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de «Informação relativa à aquisição» da página electrónica do Instituto do Desporto: http://www.sport.gov.mo.
A sessão de esclarecimentos deste concurso público terá lugar no dia 17 de Julho de 2020, sexta-feira, pelas 10,00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimentos, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimentos serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 12 de Agosto de 2020, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $72 000,00 (setenta e duas mil) patacas, por depósito em numerário, em ordens de caixa ou em cheque emitidos a favor do Fundo do Desporto, ou mediante garantia bancária emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Especial de Macau, à ordem do Fundo do Desporto, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto.
O acto público do concurso terá lugar no dia 13 de Agosto de 2020, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura.
Instituto do Desporto, aos 2 de Julho de 2020.
Concurso Público n.º 12/ID/2020
«Empreitada da Obra n.º 1 — Instalação de infra-estruturas e barreiras metálicas para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau»
4. Objecto da empreitada: montagem de barreiras metálicas incluindo trabalhos de construção metálica e civil (fundações, transições e pinturas), construção e montagem de portões, execução e colocação de conjuntos de segurança por cabos e redes de protecção e providenciar a respectiva manutenção de todo o sistema montado.
8. Caução provisória: $700 000,00 (setecentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário, ordens de caixa, cheque, garantia bancária ou seguro caução emitidos a favor do Fundo do Desporto, nos termos legais.
12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 15 de Julho de 2020, quarta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Dia e hora limite: dia 30 de Julho de 2020, quinta-feira, até às 12,00 horas.
Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Dia e hora: dia 31 de Julho de 2020, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova oral), com a duração de 30 minutos, terá lugar de 20 até 21 de Julho de 2020, e será realizada no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da prova oral, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do Instituto do Desporto — http://www.sport.gov.mo/— e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 1 de Julho de 2020, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:
Designação do curso: curso de mestrado em Jurisprudência
Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau
Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre
N.º de registo: UT-A68-M44-1120A-15
— O curso foi aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2020.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2020 e dos seus anexos.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior, 1 de Julho de 2020.
Designação do curso: curso de certificado do Colégio de Honra
Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Colégio de Honra
Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Certificado
N.º de registo: UM-N08-C41-2020Z-16
— De acordo com o disposto na alínea 18) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por deliberação tomada na sua 3.ª sessão realizada no dia 7 de Maio de 2020, aprovou a proposta do Senado, no sentido de criar o curso de certificado do Colégio de Honra, no Colégio de Honra da Universidade de Macau, e aprovou a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do respectivo curso.
— A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.
— A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência no Colégio de Honra no ano lectivo de 2020/2021.
Organização científico-pedagógica do curso de certificado do Colégio de Honra
1. Área científica: Liderança
2. Duração normal do curso: Os estudantes devem concluir o presente curso de certificado durante o período de frequência do curso de licenciatura.
3. Língua(s) veicular(es): Inglês.
4. Condições de candidatura: São admitidos ao presente curso estudantes que se encontrem inscritos num curso de licenciatura da Universidade de Macau e satisfaçam os requisitos de admissão definidos pelo Colégio de Honra.
5. Requisitos para obtenção do certificado:
1) Concluir as unidades curriculares/disciplinas constantes do plano de estudos do curso e obter 7 unidades de crédito;
2) Concluir o curso de licenciatura.
Plano de estudos do curso de certificado do Colégio de Honra
Projecto em Consciência Social
Projecto de Honra
Programa de Intercâmbio no Exterior1
Alojamento em Colégio Residencial2
Liderança e Aprendizagem em Serviço3
1. Os estudantes devem completar o programa de intercâmbio no exterior, com uma duração mínima de um semestre;
2. Os estudantes devem permanecer alojados em colégios residenciais por um período mínimo de quatro semestres;
3. Os estudantes devem participar em projectos reconhecidos pela Universidade de Macau e obter, cumulativamente, um mínimo de 900 pontos de competência (competency score).
(Concurso Público n.º PT/025/2020)
De acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2020, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para a Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2021 e 31 de Dezembro de 2022, sendo os respectivos serviços divididos em 12 componentes.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 8 de Julho de 2020, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 13 de Julho de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 5 de Agosto de 2020. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau. O valor da caução provisória corresponde aos respectivos componentes do concurso, conforme consta na tabela seguinte:
Designação do componente
Serviço de manutenção de dispositivos de servidor DELL, HP e Cisco & FUJITSU
Serviço de manutenção de dispositivos de armazenamento Dell EMC
Serviço de manutenção de dispositivos de armazenamento NetApp
Serviço de manutenção de dispositivos de rede Cisco
Serviço de manutenção de equipamentos de comunicação Cisco
Serviço de manutenção de dispositivos de segurança de rede Palo Alto
Serviço de manutenção de dispositivos de segurança de correio electrónico Proof Point
Serviço de manutenção de dispositivos de segurança de rede SSL VPN Pulse Secure
Serviço de manutenção de cabos de fibra óptica e cabos de rede no campus
Serviço de manutenção de dispositivos de servidor Oracle
Componente 11
Serviço de manutenção de dispositivos de rede sem fios Aruba
Componente 12
Serviço de manutenção de dispositivos de core network H3C
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 6 de Agosto de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 30 de Junho de 2020.
Deliberação da delegação de competências do Conselho Administrativo n.º 001/2020
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 62/94/M, de 19 de Dezembro, o Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, na reunião realizada em 24 de Junho de 2020, deliberou o seguinte:
1. Delegar no presidente, Lou Pak Sang, competência para outorgar, em nome do Fundo de Acção Social Escolar, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos que devam ser lavrados no âmbito do Fundo de Acção Social Escolar.
2. A presente deliberação produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Fundo de Acção Social Escolar, aos 24 de Junho de 2020.
Presidente: Lou Pak Sang.
Vogais: Chu Kuok Wang;
Sit Weng Tou; e
Lei Veng Fai.
Torna-se público que, por ter saído com inexactidão a lista provisória publicada, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º A — Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de projectos de apoio financeiro, do Fundo das Indústrias Culturais, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 11 de Março de 2020.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 3 de Julho de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2019, em virtude dos acontecimentos relacionados com a epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e das medidas de combate à mesma implementadas pelo Governo da RAEM, a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso em causa, inicialmente marcada para o dia 8 de Fevereiro de 2020, às 10,00 horas, foi alterada para o dia 1 de Agosto de 2020, às 10,00 horas, e terá a duração de duas horas, sendo realizada no seguinte local:
— Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 322-362, Centro Comercial Cheng Feng, 6.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas onde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.dscc.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).
Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de auxiliar de campo, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2019, em virtude dos acontecimentos relacionados com a epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e das medidas de combate à mesma implementadas pelo Governo da RAEM, a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso em causa, inicialmente marcada para o dia 8 de Fevereiro de 2020, às 15,00 horas, foi alterada para o dia 1 de Agosto de 2020, às 15,00 horas, e terá a duração de duas horas, sendo realizada no seguinte local:
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Junho de 2020.
O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no balcão de atendimento do Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (https://www.marine.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de finanças e auditoria, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2019.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 30 de Junho de 2020.
[96/2020]
3. Designação do concurso: prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Taipa – Pódio do Edifício do Lago (Subcondomínio B).
4. Objectivo: concurso para a prestação de serviços de administração de edifícios, incluindo serviços de limpeza, vigilância, reparação e manutenção das partes comuns do pódio e dos equipamentos colectivos, para a Habitação Económica da Taipa – Pódio do Edifício do Lago (Subcondomínio B), sendo o prazo para a prestação de serviços de 3 anos (de 1 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2023).
➢ Podem concorrer ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades, e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada, ou os empresários comerciais, pessoa singular, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades.
➢ Os concorrentes devem ser titulares da licença ou da licença provisória de actividade comercial de administração de condomínios, estipuladas na Lei n.º 12/2017 (Lei da actividade comercial de administração de condomínios).
➢ Os concorrentes devem entregar as propostas de acordo com o estabelecido no «Programa do Concurso» e no «Caderno de Encargos» relevantes.
➢ São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas com base em tais actos ou acordos. Especialmente quando de duas ou mais propostas apresentadas constem os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as propostas em causa devem ser rejeitadas.
6. Obtenção do processo do concurso: podem consultar o respectivo processo do concurso, na recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, nas horas de expediente. Caso pretendam obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar, em numerário, o montante de $ 2 000,00 (duas mil patacas), relativo ao custo das fotocópias ou podem proceder ao download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).
7. Visita ao local e esclarecimentos por escrito: a visita ao local será realizada no dia 14 de Julho de 2020, às 10 horas e 30 minutos, devendo os concorrentes interessados comparecer no átrio da Delegação do IH, no Edifício do Lago, sita na Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa, à hora e data acima mencionadas, sendo acompanhados por trabalhadores do IH. Os concorrentes interessados devem dirigir-se à recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, ou contactar pelo telefone n.º 2859 4875, durante as horas de expediente, antes do dia 10 de Julho de 2020, para proceder à respectiva marcação prévia para participação na visita ao local.
Caso os concorrentes tenham dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso, devem apresentá-las, por escrito, à entidade promotora do concurso, até ao dia 17 de Julho de 2020.
8. Caução provisória: o valor é de $ 132 000,00 (cento e trinta e duas mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH, na sucursal do Banco da China em Macau.
9. Local, data e hora para entrega das propostas: as propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio e até às 17 horas e 45 minutos do dia 10 de Agosto de 2020, no IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, durante as horas de expediente.
10. Local, data e hora do acto público do concurso: na Estrada do Canal dos Patos, n.º 158, Edifício Cheng Chong, r/c H, Macau, às 10 horas do dia 11 de Agosto de 2020.
11. Critérios de adjudicação:
➢ O critério de adjudicação do presente concurso público é o do preço mais baixo proposto.
➢ Caso exista mais do que um concorrente que ofereça o mesmo preço mais baixo (representantes legais/empresário comercial, pessoa singular), proceder-se-á, em acto contínuo, pelo período de 15 minutos, à licitação verbal entre os concorrentes nessas condições, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, sendo o critério de adjudicação em conformidade com o novo preço.
Instituto de Habitação, aos 29 de Junho de 2020.
Concurso público para «Empreitada de alargamento da Fase 1 do Centro Hospitalar Conde São Januário — Edifício de Especialidade de
Saúde Pública — Obra de superestrutura»
3. Local de execução da obra: no lote de terreno a sudoeste do Centro Hospitalar Conde São Januário.
4. Objecto da empreitada: construção de superestrutura do Edifício de Especialidade de Saúde Pública.
5.1 Prazo global de execução: 730 (setecentos e trinta) dias de trabalho;
5.2 Primeira (1.ª) meta obrigatória de execução: conclusão da execução da cobertura da superestrutura do edifício: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de trabalho.
8. Caução provisória: $27 000 000,00 (vinte e sete milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 7 de Agosto de 2020, sexta-feira, até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 10 de Agosto de 2020, segunda-feira, pelas 9,30 horas.
A adjudicação será efectuada ao concorrente com pontuação mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação mais elevada, a adjudicação será efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 29 de Julho de 2020, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 2 de Julho de 2020.
da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para intérprete-tradutor de 2.ª classe,
1.º escalão (línguas chinesa e portuguesa)
(Referência nº 001/IT/DSAT/2019)
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019:
Ka, Tim Ha
Cheung, Pui Weng
Chao, Lok I
Sio, Lai Seong
Chiu, Ka Ian
Sio, Keng
Si, Teng Lai
Hoi, Lai Chon
Lu, Ziliang
Lin, Mui
U, Teng Iok
Lei, Chi Man
Lio, Ut Teng
Lei, Lai I
Sou, Lok I
a) Por ter faltado à entrevista de selecção.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Admi­nistrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2020).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Junho de 2020.
Presidente: Chan Pek On Ana, técnica superior assessora.
Vogais: Ao Iok Chan, chefe de divisão; e
Lo Soi Keng, intérprete-tradutor assessor.