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Timestamp: 2017-09-23 16:31:00+00:00
Document Index: 34533317

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 157', 'artigo 329', 'artigo 69', 'Artigo 157', 'artigo 14', 'artigo 70', 'artigo 288', 'artigo 69']

Reginaldo Tomaz de Aquino
RG Nº. (I.F.P.) 105.825.77 - 2
1 - Latrocínio (Art. 157, § 3º, 2ª parte - CP) C/C Crime Tentado C/C Concurso Formal (Art. 70 - Cp), (duas vezes) E Quadrilha Ou Bando (Art. 288 - Cp), par.único
Assaltante de Veículos, Residências e Cargas
Reginaldo Tomaz de Aquino, o Russo, também conhecido pelo apelido de “Formigão”, faz parte do tráfico de drogas que age na comunidade da favela do Arará em Benfica.
Pelo Sistema de Identificação Penitenciaria, o acusado se encontra na condição de Evadido do Sistema Penitenciário. Ele ingressou em 22/11/2004, indo cumprir pena na Cadeia Pública Jorge Santana – SEAPJS -. Em 1704/2007, ganhou o direito de ir cumprir pena no regime semi-aberto. Porém dois depois de sair, não mais voltou a unidade prisional Instituto Penal Edgard Costa – SEAPEC -.
Contra Reginaldo Tomaz de Aquino, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – 4 (quatro) mandados de prisão, expedidos pelas seguintes Varas Criminais: VEP – Vara de Execuções Penais – expedido em 09/01/2008; VEP – Vara de Execuções Penais – expedido em 09/01/2008 (2X); 34ª Vara Criminal da Capital – expedido em 04/10/2007 – CPB 157 e Outros – expedido em 17/09/2002.
Pelo Sistema de Identificação Criminal, constam 3 (três) anotações: 37ª DP – 20/01/2001 – artigo 10, § 2º da Lei 9437/97 – Condenando a pena de 4 anos de reclusão – semi-aberto – 35ª Vara Criminal da Capital; 74ª DP – 22/11/2002 – artigo 157, § n2º incisos I e II artigo 329 do artigo 69 – Condenando a 6 anos de reclusão regime fechado – 2ª Vara Criminal da Capital e DRFA – 09/09/2004 – Artigo 157 P 3º e 2º Parte do CP artigo 14 e artigo 70 do CP (2X) e artigo 288 do CO C/C artigo 69 do CP – Aguardando - 34ª Vara Criminal da Capital.
0122227-48.2004.8.19.0001 (2004.001.124098-9)
Nos autos de Nº 2004.001.124098-9, oriundo do Inquérito nº 191/04 de 09/09/2004, da DRFA- Delegacia de Roubos e Furtos Automóvel I, como incursos no Art. 157, § 3º, 2ª Parte do Cp - Roubo Com Resultado Morte C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa C/C Art. 70 do Cp - Concurso Formal, (2x) E Art. 288, § Único do Cp - Quadrilha Ou Bando Armado N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material.
Processo 2004.001.124098-9 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ofereceu denúncia contra REGINALDO TOMAZ AQUINO, vulgo ´Russo´, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 157, § 3º, na forma dos art. 14, II e art. 70(duas vezes) e ainda art. 288, parágrafo único, todos do Código Penal (primeiro e segundo réus) e art. 288, parágrafo único do Código Penal (terceiro denunciado), alegando que: ´I-DO CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO No dia 16 de agosto de 2004, por volta das 19h30min, no Elevado da Perimetral, bairro do Santo Cristo, nesta comarca, o primeiro consciente e voluntariamente e em comunhão de ações e desígnios entre si tentaram subtrair, para si e para outrem, a motocicleta pertencente a uma vitima e o veículo GM/Blazer, pertencente à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e que se encontrava na posse do policial militar Alexandre Barbosa Caldas, mediante violência consistente na efetuação, com dolo de matar, de disparos de arma de fogo contra os mesmos, o que lhes causou as lesões descritas nos AECD's que serão oportunamente acostados aos autos. A morte das vítimas não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade dos dois primeiros denunciados, eis que os disparos não as atingiram em região fatal e as mesmas receberam rápido e eficaz atendimento médico. Segundo consta, a vítima Alexandre Barbosa Caldas conduzia o veículo GM/Blazer, descaracterizado, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo em sua companhia o Delegado da Polícia Civil José Paulo Pereira Couto, estando a outra vítima, Roque Sandoval Moreira Júnior, logo atrás conduzindo sua motocicleta, quando foram abordados pelos três denunciados que, empunhando arma de fogo, anunciaram o assalto e exigiram a entrega do veículo e da motocicleta. Reagindo a esta injusta agressão, os policiais, usando moderadamente dos meios que dispunham, efetuaram disparo de arma de fogo contra os denunciados, que não se intimidaram e efetuaram disparos de arma de fogo contra os veículos, alvejando o policial militar Alexandre Barbosa Caldas e o condutor da motocicleta Roque Sandoval Moreira Júnior. Policiais civis do CORE que se encontravam em operação de patrulhamento pelo Elevado da Perimetral face aos inúmeros assaltos a veículos que estavam ocorrendo naquela via, foram avisados por populares que estava ocorrendo mais um crime. Devido ao engarrafamento que existia no Elevado, os policiais civis desembarcaram da viatura e iniciaram perseguição a pé dos agentes, logrando êxito em deter o terceiro denunciado Cléber.
Parte da decisão judicial
0365623-91.2004.8.19.0001
Fls. 305verso- 1) Requisitem-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do réu Reginaldo aos órgãos competentes. 2) Quanto ao item 1, dê-se vista ao Ministério Público (fls. 102 e 132).
MANDADOS DE PRISÃO _ VEP
Nº Processo: 0431991-14.2006.8.19.0001 (2006/09645-7)
Nº Processo: 0356707-68.2004.8.19.0001 (2004/02115-0)
Origem: BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISÃO/CNJ
Destino: DR. CARLOS EDUARDO C. DE FIGUEIREDO
Assunto: ASSINAR MANDADO DE PRISÃO
Obs: Assinatura de documento.
0431991-14.2006.8.19.0001 (2006/09645-7)
0356707-68.2004.8.19.0001 (2004/02115-0)
2001.001.010687-0
2004.001.124098-9