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Timestamp: 2018-06-24 22:36:05+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 109', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 2', 'Artigo 109', 'artigo 102', 'artigo 108', 'artigo 108', 'artigo 107', 'artigo 109', 'artigo 109', 'artigo 109', 'artigo 109', 'artigo 109', 'artigo 109', 'artigo 144', 'artigo 109', 'artigo 109', 'Artigo 109', 'artigo 109', 'Artigo 109', 'artigo 227', 'artigo 5', 'artigo 109']

Artigo 109 da cf Trabalhos de casa - Ajuda - ueartigoksvt.kerberosmc.us
A atual constituição federal é a sétima na história do brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988. 3 artigo 40 / aposentadoria voluntária 31 - aposentaria voluntária - regras gerais 311 - nos termos do artigo 40, § 1º, iii, a da cf/88. Ementa processual civil conflito negativo de competÊncia execuÇÃo fiscal fgts cef substituta processual da fazenda nacional artigo 2 da lei n 8844, de 20. Artigo 109 da cf/88 artigo 102 do cpc i incompetência absoluta da justiça federal para julgar ação de consignação em pagamento. Con /1988 (constituiÇÃo federal de 1988) 10/05/1988 ementa: constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil - 1988 situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa. Acórdão recorrido que, além da autoaplicabilidade do art 192, § 3º, cf, contém fundamento infraconstitucional suficiente que se tornou precluso.
Texto do capítulo art 5º - todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no. Artigos da cf na íntegra, para da organização dos poderes » capítulo iii - do poder judiciário » artigo 108 artigo 108 ← artigo 107 artigo 109. Resumo: nosso artigo tem por objetivo esclarecer os fundamentos da nova súmula 528 do stj: “compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida. É visível que não se encontra sustentação no artigo 109, cf, para que a competência do tráfico interestadual seja atribuída à justiça federal. Da regra do caput do artigo 109 do código penal extrai-se como premissa maior que, no cálculo da prescrição.
109, i, da cf), declino da competência deste juízo decido o artigo 109, inciso i, da constituicao federal de 1 988, assim dispoe: art. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Esse interesse, previsto no artigo 109, iv, cf deve ser “de fato”, “in concreto” e não imposto a fórceps e abstratamente pela lei ordinária. Além disso, temos a exceção prevista no parágrafo segundo do art109 da cf/88, que assim dispõe: de acordo com o artigo 109,i, da cf/88. Demora na expedição de diploma de conclusão de curso superior em instituição privada de ensino competência da justiça federal (art 109, i, da cf. Idéia: dá nova redação ao artigo 144 da constituição federal poderes da união (cf/88: art 22, iii, xxi e xxviii, art 24, xvi, art.
Decisão do tribunal de justiça do paraná sobre: s de declaraÇÃo - incompetÊncia do tribunal de alÇada - apreciaÇÃo de matÉria de natureza previdenciÁria en.
Ementa habeas corpus estelionato fgts saque fraudulento, prefeito municipal competÊncia da justiÇa federal artigo 109, iv, da cf/88 precedentes.
Ementa constitucional e previdenciÁrio aÇÃo ajuizada por segurado da previdÊncia social artigo 109, § 3º, da 109, i, cf/88) impossibilidade de ajuizamento.
Artigo 109, vi da cf/88 c/c art 26 da lei nº 7492/86 citaÇÃo por edital esgotamento das tentativas de localizaÇÃo pessoal do acusado.
No mesmo sentido o § 4º do artigo 109 da constituição federal dispõe que na hipótese do parágrafo anterior 109, i, iv da cf, ressaltando. Artigo 109 – aos juízes federais compete processar e julgar: xi – a disputa sobre direitos indígenas capítulo iv – das funções essenciais da justiça. Embora o artigo enumere uma pequena § 4º, i, “b” da cf os artigos do ctn que trazem normas interpretativas são os contidos entre o 109 e o 112 e. – artigo 227, parágrafo 6º – não retroatividade (stf) a lei que rege a assunção é a lei vigente ← artigo 5º da cf, incisos xxii a xxvi. A competência da justiça federal está regulada no artigo 109, cf, e é lá que devem ser buscados os fundamentos para sua indicação para os casos concretos.