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Timestamp: 2018-07-18 04:51:37+00:00
Document Index: 17156612

Matched Legal Cases: ['Artigo 139', 'Artigo 139', 'artigo 625', 'artigo 625', 'artigo 840', 'artigo 139', 'artigo 139', 'artigo 139', 'artigo 139', 'artigo 139', 'artigo 145', 'Artigo 147', 'artigo 136', 'artigo 139', 'artigo 625', 'artigo 625', 'artigo 70']

Artigo 139 da clt Monografia - Serviço Personalizado
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Art 139 - poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da artigo 139 da clt. Em cumprimento ao disposto no artigo 139, parágrafo 3º da clt, vimos através da presente, encaminhar a v sas. 5 – exceção da verdade: nos termos do parágrafo único do artigo 139 do código penal 6 – ação penal: como regra geral a ação penal será privada. Das férias coletivas art 139 - poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da. Outras jurisprudências sobre 'empregado - férias' trt/sp - férias proporcionais convenção nº 132 da organização internacional do trabalho.
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Art 136 - a Ã©poca da concessÃ£o das fÃ©rias serÃ¡ a que melhor consulte os interesses do empregador (redaÃ§Ã£o de conformidade com o decreto-lei nÂ. Artigo 147 da clt - da remuneração relativa ao período incompleto de férias | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das. Clt - consolidaÇÃo artigo 136 - a época da concessão das férias será a que melhor artigo 139 - poderão ser concedidas férias coletivas a todos os.
Art 136 - a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do arts 134 a 138 da clt 5 arts 139 a 141 da clt 6 arts 142 a 145. Legislação tributária do imposto de renda, contribuições federais, iof, cpmf, inss, ipi, legislação estadual de são paulo e trabalhista etc atos legais e. SeÇÃo iii das fÉrias coletivas art 139 da comissÕes de conciliaÇÃo prÉvia (do artigo 625-a ao artigo 625-h) clt da prevenção (do artigo 70 ao 85. Art 139 poderÃ£o ser concedidas fÃ©rias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa (redaÃ§Ã£o.