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Timestamp: 2019-09-17 15:33:58+00:00
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Newsletter Nacional # 094 | Janeiro 2018
Edição # 094 | Janeiro-Fevereiro 2018
Portaria n.º 383/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20 - Reconhece as castas aptas à produção de vinho e produtos vínicos com direito às denominações de origem da Região Demarcada do Douro.
Portaria n.º 9/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série I de 2018-01-05 - Procede à quarta alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 3/2018 - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03 - Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018.
Portaria n.º 4/2018 - Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04 - Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens.
Decreto-Lei n.º 154/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 - Altera o regime jurídico das câmaras de comércio e indústria.
Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 - Grandes Opções do Plano para 2018.
Incêndios Florestais. Medidas de Apoio às Vítimas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018 - Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10 - Procede à regulamentação da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2018 - Diário da República n.º 19/2018, Série I de 2018-01-26 - Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a realizar despesa com empreitadas de obras públicas no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série I de 2018-01-05 - Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital.
Decreto Regulamentar n.º 11/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 - Estabelece os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.
Decreto Regulamentar n.º 1/2018 - Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10 - Fixa o universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos, em conformidade com o previsto no n.º 8 do artigo 58.º-A do Código do IRS.
Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 - Orçamento do Estado para 2018.
Portaria n.º 20/2018 - Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17 - Estabelece os critérios para a atribuição do Fim do Estatuto de Resíduo (FER) ao material de borracha derivado de pneus usados.
Retribuição Mínima Mensal Garantida para 2018
Decreto-Lei n.º 156/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 - Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017 - Diário da República n.º 15/2018, Série I de 2018-01-22 - Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos n.os 1 e 2 do artigo 59.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 60.º, da primeira parte do artigo 61.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 63.º e do n.º 1 do artigo 64.º, todos do Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras Receitas do Município de Lisboa, republicado pelo Aviso n.º 2926/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2016 - normas essas respeitantes à Taxa Municipal de Proteção Civil.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M - Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04 - Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M - Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09 - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09 - Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03 - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A - Diário da República n.º 5/2018, Série I de 2018-01-08 - Plano Anual Regional para o ano 2018.
(2.ª Edição - Revista e Corrigida)
A Economia Industrial é uma área da Economia que estuda a tomada de decisões estratégicas das empresas que atuam em mercados de concorrência imperfeita, nomeadamente em situações em que as empresas possuem poder de mercado, ou seja, situações de monopólio e, principalmente, mercados em que as empresas rivalizam estrategicamente. Começando por analisar a medição da estrutura e do poder de mercado, o livro apresenta os modelos clássicos de oligopólio com recurso à metodologia da teoria dos jogos e aborda as principais temáticas de comportamento estratégico tais como barreiras à entrada, fusões, restrições verticais e inovação. Toda a exposição teórica dos diferentes temas é acompanhada com um vasto conjunto de exercícios resolvidos e propostos, abordando em diversas ocasiões uma das áreas de maior aplicação prática da disciplina que é a política de concorrência. Sintetizando a vasta experiência de ensino dos autores nas matérias expostas, o livro poderá constituir um recurso bibliográfico valioso e servir de base nas unidades curriculares típicas de Economia e Organização Industrial e afins. Todos os capítulos integram um conjunto de exercícios resolvidos, um conjunto de exercícios propostos e um conjunto de questões teóricas e práticas de escolha múltipla com as respetivas soluções .
Autores: Celeste Varum, Hélder Valente, Joana Resende, Micaela Pinho, Paula Sarmento, Sílvia Jorge
A programação do "Ano OE das Alterações Climáticas" será encetada a 9 de março, na sede nacional da Ordem, em Lisboa, com uma conferência inaugural, para a qual está já confirmada a presença do Ministro do Ambiente, Eng. João Matos Fernandes. Mais informações em breve no Portal do Engenheiro. +info
VII Convenção das Delegações Distritais e Insulares da OE
2 e 3 de fevereiro, Óbidos
Presidida pelo Bastonário, a reunião junta, entre hoje e amanhã, os representantes das Delegações Distritais e Insulares com a Direção Nacional da Ordem dos Engenheiros (OE), com vista ao debate sobre as principais temáticas relacionadas com a profissão e com a atividade da Associação Profissional.
Sessão de Esclarecimento Técnico "Projeto dos Túneis de Drenagem de Lisboa e Intervenções Associadas"
5 de fevereiro, Fórum Lisboa
Encontra-se em Concurso Público Internacional a Empreitada n.º 3/EPPGDL/17 respeitante à Execução dos Túneis de Drenagem da Cidade de Lisboa e Intervenções Associadas. Sendo esta obra fundamental para a concretização de várias intervenções no âmbito mais geral do Plano Geral de Drenagem de Lisboa (2016-2030), que tem por finalidade controlar os problemas das inundações que ocorrem regularmente na cidade, a OE e a Câmara Municipal de Lisboa entenderam atualizar a informação já anteriormente disponibilizada. Participação gratuita, sujeita a inscrição. +info
Conferência "A Solução Ferroviária"
A Conferência é promovida pelos subscritores do Manifesto "Portugal, uma ilha ferroviária". Dado o elevado interesse de que o tema se reveste para o desenvolvimento nacional e para a Engenharia, a Conferência será acolhida e debatido o assunto no seio da OE. Mais informações em breve no Portal do Engenheiro. +info
OE reage à proposta de alteração ao PJL 495/XIII apresentada pelo PS
A OE tomou conhecimento da proposta de alteração ao Projeto de Lei 495/XIII, relativo à prática de determinados Atos de Arquitetura por um grupo restrito de engenheiros civis, proposta essa apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), sobre a qual a OE tomou publicamente posição. +info
Manifestação de indignação e pedido de reposição da lei
A propósito da publicação, a 12 de janeiro, em Diário da República, das Portarias n.º 15-A/2018 e n.º 15-B/2018, e face ao não acautelamento, por parte do redator, de nesta última incluir exigências relativas à necessidade de inscrição em Ordem Profissional competente face à prática de atos que respeitam à Engenharia, a OE enviou, em carta dirigida ao Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, a sua posição sobre o tema. +info
OE integra Observatório da Mata de Leiria
O protocolo de criação deste Observatório foi assinado a 22 de janeiro, na Marinha Grande, numa sessão presidida pelo Primeiro-ministro António Costa. O Bastonário representou a Ordem na formalização deste compromisso, como sinal claro do contributo que, em termos de conhecimento e elevada competência técnica e científica, a Engenharia portuguesa pode e deve aportar a esta área das florestas, com vista à recuperação de um património florestal de relevante importância ecológica e também económica.
Acordo de Cooperação entre OE e AFCEA
Foi firmado, no dia 1 de fevereiro, um acordo de colaboração entre a OE e a Associação para as Comunicações e Eletrónica nas Forças Armadas (AFCEA), que tem como finalidade genérica o intercâmbio de informação científica e tecnológica, documentação pedagógica e informação cultural, a colaboração de especialistas e a prossecução de projetos pedagógicos, profissionalizantes e de consultoria técnica que venham a ser considerados de interesse comum.
Acordo aproxima Engenheiros Navais portugueses e espanhóis
A OE e o Colégio Oficial de Inginieros Navales y Oceánicos de Espanha (COIN) assinaram um protocolo de cooperação que visa facilitar o processo mútuo de acreditação e reconhecimento dos títulos profissionais dos engenheiros inscritos na OE, na especialidade de Engenharia Naval, e dos engenheiros navais e oceânicos inscritos no COIN. +info
OE+AcCEdE - Sistema de Acreditação da Formação Contínua para Engenheiros
Novas ações de formação com início previsto para fevereiro
No âmbito do OE+AcCEdE, está previsto o início de 15 novas ações de formação contínua para o mês de fevereiro, a decorrer por todo o País. Cursos como Organização e Otimização de Produção, Redes de Gás, Projetos de Condicionamento Acústico, Projetistas de Redes de Gás, Gestão de Resíduos, entre outros, fazem parte do leque das formações disponíveis a partir de fevereiro. O OE+AcCEdE, criado em 2014, tem por objetivo garantir a qualidade da oferta formativa ao longo da vida destinada aos engenheiros. +info
Prémio Primus Inter Pares - Data limite de candidatura »»»
Curso "Ferramenta de Comunicação para Engenheiros" »»»
09 MAR Curso "Métodos Práticos para Aumentar a Resiliência e a Energia Física e Mental" »»»
Engenharia desafia Viana do Castelo
21 de fevereiro, Biblioteca Municipal de Viana do Castelo
Depois do êxito que foram os desafios da Engenharia lançados à cidade do Porto, a "OERN em..." desafia agora Viana do Castelo. Alterações climáticas, mobilidade, reabilitação urbana e produção de vinho são apenas alguns dos temas em destaque. Entrada livre, inscrição obrigatória. +info
Visita ao Ecoparque Braval
24 de fevereiro, Ecoparque Braval
A Delegação Distrital de Braga celebra em fevereiro o mês do Ambiente. Nesse âmbito, organiza uma visita à Braval e ao seu Ecoparque para que todos os interessados possam saber um pouco mais sobre o que acontece aos resíduos que todos os dias produzimos em nossas casas. A visita é aberta a Membros e acompanhantes. +info
Formação "Inglês Técnico" »»»
A Sede (Con)Vida Filipe Villas-Boas »»»
15 FEV Formação "Sistemas de Informação Geográfica - QGIS Avançado" »»»
Curso de Capacitação para Novos Negócios »»»
27 FEV Formação "Assertividade e Gestão de Conflitos" »»»
Sessão "A Indústria 4.0 - Impactos no Setor Industrial, Pessoas e Sustentabilidade"
6 de fevereiro, Sede Regional, Coimbra
Por todo o Mundo temos assistido a uma pulsão com origem nos conceitos da Indústria 4.0 que tem levado Governos, agências de inovação, universidades e empresas a desenvolverem iniciativas relacionadas com uma visão futurista da indústria. O que é a Indústria 4.0, que transformações irão ocorrer nos processos de negócio, que competências serão requeridas às pessoas? Jorge Silva, da Huf Portuguesa, é o orador convidado desta Sessão. Organização do Colégio Regional de Engenharia Mecânica. +info
Workshop "Técnicas Inovadoras de Diagnóstico Aplicadas à Monitorização de Máquinas Elétricas"
26 de fevereiro, Sede Regional, Coimbra / 1 de março, Del. Distrital de Leiria / 6 de Março, Del. Distrital de Viseu
O grupo de investigação Power Systems do IT - UC desenvolve técnicas inovadoras de diagnóstico aplicadas à monitorização de máquinas elétricas, sendo a utilização do "Park'sVector" um dos exemplos, contando com largas centenas de citações a nível internacional. Com organização do Colégio Regional de Eletrotécnica, o tema será debatido, de forma descentralizada, em três sessões na Região Centro. +info
Os candidatos poderão enviar os seus trabalhos, nos termos do regulamento, até 30 de abril, para a sede da Região Centro da OE, Rua Antero de Quental, n.º 107, 3000-032 Coimbra. Regulamento e informações adicionais disponíveis no Portal do Engenheiro. +info
Pós-graduação "Lean Practitioner Certification" »»»
Curso de Ética e Deontologia Profissional - Leiria »»»
Formação "Empreendedorismo - O Plano de Negócio, a Viabilidade do Investimento e o Financiamento do Projeto" »»»
Jantar-debate "Resiquímica - Há Química em Nós"
O CEO e Presidente do Conselho de Administração da Resiquímica, Dr. Marcos Lagoa, partilhará a história de sucesso da empresa que lidera, referência na produção de resinas sintéticas. A iniciativa será complementada com uma visita técnica às instalações da empresa em Mem Martins, a promover no mês de março. Organização do Colégio Regional de Engenharia Química e Biológica. +info
Sessão Informativa "Instalações Elétricas - O Novo Regime"
8 de fevereiro, Sede Regional, Lisboa
Na sequência da entrada em vigor, a 1 de janeiro, do Decreto-Lei n.º 96/2017, o Colégio Regional de Eletrotécnica entende promover uma sessão de esclarecimento sobre o tema. Este Decreto-Lei estabelece a disciplina das instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela rede elétrica de serviço público em baixa, média, ou alta tensão, e das instalações com produção própria, de caráter temporário ou itinerante, de segurança ou de socorro. Define ainda o sistema de controlo, supervisão e regulação das atividades a elas associadas. +info
Formação "Projetos de Condicionamento Acústico"
23 de fevereiro, Sede Regional, Lisboa
Esta formação encontra-se acreditada pelo OE+AcCEdE e pretende contribuir para a habilitação de engenheiros para a elaboração de projetos de condicionamento acústico, nas suas várias vertentes e categorias. Iniciativa promovida em parceria com a empresa SCHIU - Engenharia de Vibração e Ruído. +info
Noite Temática "Tomada de Decisão Estratégica em Ambiente de Incerteza" »»»
08 FEV Região Sul nas JORTEC - Jornadas Tecnológicas da FCT/UNL »»»
09 FEV Sessão de Esclarecimento "As Principais Alterações ao CCP" »»»
Masterclass "Azeites de Portugal" »»»
Ciclo de Palestras "Santarém na Ordem" - "A Pessoa e a Edificação da Sociedade" »»»
05 MAR Região Sul nas JEEC 2018 - Jornadas de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do IST »»»
09 MAR Região Sul na Tecstorm »»»
12 MAR Região Sul nas JEQ 2018 - Jornadas de Engenharia Química do IST »»»
Visita ao Centro de Comando Central da EPAL »»»
19 de fevereiro, Sede Regional, Funchal
O formando ficará apto a projetar e calcular redes de gás, em conformidade com as disposições regulamentares, e assumir a responsabilidade técnica da execução dos projetos. Formação organizada em parceria com a Comunilog Consulting, acreditada pelo Sistema de Acreditação da Formação Contínua da OE . Inscrições até 5 de fevereiro. +info
Visita Técnica ao Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar
21 de fevereiro, Funchal
A iniciativa tem prevista uma apresentação/abordagem inicial por um técnico do Laboratório, que fará o enquadramento da visita e das atividades ali desenvolvidas, e a visita técnica propriamente dita. Organização conjunta dos Colégios Regionais de Engenharia Química e Biológica e Engenharia Agronómica. +info
26 de fevereiro, Sede Regional, Funchal
Da ordem de trabalhos constam: d iscussão e votação do Relatório e Contas de 2017 do Conselho Diretivo da Região da Madeira da OE e do parecer do Conselho Fiscal; informações sobre outros assuntos. +info
Curso de SCIE - Categorias 3 e 4
A Região dos Açores da OE organizará um Curso de SCIE - Categorias 3 e 4, a decorrer durante os meses de maio, junho e julho. As inscrições terão início no decurso do mês de fevereiro. Mais informações sobre esta iniciativa serão brevemente disponibilizadas no Portal do Engenheiro. +info
Organizado e ministrado pela Silliker Portugal, este curso visa explicar a problemática dos parasitas no pescado e obter conhecimento científico especializado para reconhecimento de parasitas no pescado e nos produtos da pesca. Composto por componente teórica e prática, é uma formação particularmente interessante para agentes do setor agroalimentar. +info
Debate "A Construção Civil nos Açores: presente e perspetivas de futuro"
A decorrer no início de abril
Na sequência da discussão levada a cabo ao longo de 2017 sobre temas relevantes e estruturantes para a realidade arquipelágica dos Açores, a OE promove um debate sobre o setor da Construção Civil nos Açores. O encontro pretende juntar entidades públicas e privadas e diversos especialistas da área, sendo aberto, como habitualmente, à Sociedade Civil. Novidades em breve. +info
Seminário "Produtos Tradicionais - Qualificação e Coisas Mais"
20 de fevereiro, Sede Nacional da OE, Lisboa
A Especialização em Engenharia Alimentar da OE, com a colaboração da Qualifica, na pessoa da Eng.ª Ana Soeiro, pretende dar a conhecer e fornecer de modo claro e pragmático as regras para a qualificação de géneros alimentícios, ou dos seus nomes, e como as aplicar. +info
Seminário "Triângulo Virtuoso do Engenheiro - O sucesso para além das competências técnicas"
23 de fevereiro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Compreender que, para além das competências técnicas adquiridas na formação em Engenharia, é fundamental uma atitude positiva, colaborativa e construtiva e que este é o principal fator para ter sucesso, constitui o objetivo deste Seminário. Organização da Especialização em Engenharia Alimentar da OE. +info
Conferência "O Investimento Estrangeiro no Desenvolvimento Económico do País"
27 de fevereiro, Sede Nacional da OE, Lisboa
A competição pela atração de investimento estrangeiro, fundamental para o desenvolvimento tecnológico nacional, é cada vez mais acentuada entre os vários países. Esta Conferência, organizada pela Especialização em Engenharia e Gestão Industrial da OE, pretende abordar as perspetivas e as potencialidades de Portugal neste domínio. +info
Esta formação é dirigida a engenheiros que desejem adquirir ou aprofundar conhecimentos relativos aos Eurocódigos e sua aplicação, tendo como objetivo dar a conhecer as disposições relevantes relativas ao projeto de edifícios, habitacionais e industriais, e facilitar a transição da regulamentação nacional que será substituída brevemente pelos Eurocódigos. Os Membros da OE usufruem de condições especiais no valor de inscrição. +info
19 FEV CNAC - Congresso Nacional sobre Alterações Climáticas Vila Real
09 MAR 6.º Salão Profissional de Máquinas, Equipamentos, Produtos e Tecnologia para Fruticultura e Horticultura Batalha
11 ABR Portugal SmartCities Summit
20 ABR EXPOMECÂNICA - Salão de Equipamentos, Serviços e Peças Auto Matosinhos
16 MAI Tektónica - Feira Internacional da Construção e Obras Públicas Lisboa
17 MAI 2.º Congresso Português de Building Information Modelling
27 JUN CISPEE 2018 - 3.ª Conferência Internacional da Sociedade Portuguesa para a Educação em Engenharia Aveiro
03 OUT SIL - Salão Imobiliário de Portugal Lisboa
Malaysia International Technology Expo 2018
4th World Congress of Smart Materials