Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2006:306E:TOC
Timestamp: 2019-07-18 08:05:47+00:00
Document Index: 101111963

Matched Legal Cases: ['artigo 117', 'artigo 118', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'ARTIGO 21', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131']

Jornal Oficial da União Europeia, CE 306, 15 de Dezembro de 2006
Sessões de 25 a 28 de Setembro de 2006
Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa *** I — Estratégia temática sobre a poluição atmosférica (debate)
Estratégia temática sobre ambiente urbano (debate)
Quitação 2004: Secção I, Parlamento Europeu (debate)
Carta Europeia de Qualidade para a Mobilidade (Educação e formação) *** I (debate)
Competências-chave para a educação e a formação ao longo da vida *** I (debate)
Iniciativas destinadas a completar os currículos escolares nacionais mediante o fornecimento de material didático apropriado a fim de incluir a dimensão europeia (debate)
Criação de um quadro europeu das qualificações (debate)
Livro Branco da Comissão sobre os serviços de interesse geral (debate)
Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS *** II (debate)
Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre: A habitação e a política regional (artigo 117o do Regimento) (votação)
Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre: A habitação e a política regional (artigo 118o do Regimento) (votação)
Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Janis Sakellariou (artigo 131o do Regimento) (votação)
Meios de comunicação e desenvolvimento (artigo 131o do Regimento) (votação)
Iniciativas destinadas a completar os currículos escolares nacionais mediante o fornecimento de material didático apropriado a fim de incluir a dimensão europeia (artigo 131o do Regimento) (votação)
Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa *** I (votação)
Sessão solene — Libéria
Quitação 2004: Secção I, Parlamento Europeu (votação)
Carta Europeia de Qualidade para a Mobilidade (Educação e formação) *** I (votação)
Competências-chave para a educação e a formação ao longo da vida *** I (votação)
Estratégia temática sobre a poluição atmosférica (votação)
Estratégia temática sobre ambiente urbano (votação)
Criação de um quadro europeu das qualificações (votação)
Comunicação da Comissão — Adesão da Bulgária e da Roménia
Progressos realizados pela Turquia na via da adesão (debate)
Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS *** II (continuação do debate)
Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES * — Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES (extensão aos Estados-Membros não participantes) * (debate)
Decisões em matéria de condenação entre os Estados-Membros aquando de um novo processo penal * (debate)
Orientações Estratégicas em matéria de coesão *** (debate)
GALILEU (debate)
Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Jannis Sakellariou
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Jannis Sakellariou (2006/2145 (IMM))
Meios de comunicação e desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação social e o desenvolvimento (2006/2080(INI))
Iniciativas destinadas a complementar os currículos escolares através de medidas adequadas de apoio à inclusão da Dimensão Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as iniciativas destinadas a complementar os currículos escolares através de medidas adequadas de apoio à inclusão da Dimensão Europeia (2006/2041(INI))
Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa (COM(2005)0447 — C6-0356/2005 — 2005/0183(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Setembro de 2006 tendo em vista a adopção da Directiva 2006/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa
EXIGÊNCIAS PARA A AVALIAÇÃO DAS CONCENTRAÇÕES DE DIÓXIDO DE ENXOFRE, DIÓXIDO DE AZOTO, ÓXIDOS DE AZOTO, PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (PM10 e PM2,5), CHUMBO, MONÓXIDO DE CARBONO E BENZENO NO AR AMBIENTE NO INTERIOR DE UMA ZONA OU AGLOMERAÇÃO
LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM PARA A MEDIÇÃO DE DIÓXIDO DE ENXOFRE, DIÓXIDO DE AZOTO E ÓXIDOS DE AZOTO, PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (PM10 e PM2,5), CHUMBO, MONÓXIDO DE CARBONO E BENZENO NO AR AMBIENTE
MEDIÇÕES EM LOCALIZAÇÕES DE FUNDO INDEPENDENTEMENTE DA CONCENTRAÇÃO
CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DO NÚMERO MÍNIMO DE PONTOS DE AMOSTRAGEM FIXOS PARA A MEDIÇÃO DE CONCENTRAÇÕES DE DIÓXIDO DE ENXOFRE, DIÓXIDO DE AZOTO E ÓXIDOS DE AZOTO, PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (PM10, PM2,5), CHUMBO, MONÓXIDO DE CARBONO E BENZENO NO AR AMBIENTE
MÉTODOS DE REFERÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO DAS CONCENTRAÇÕES DE DIÓXIDO DE ENXOFRE, DIÓXIDO DE AZOTO E ÓXIDOS DE AZOTO, PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (PM10 e PM2,5), CHUMBO, MONÓXIDO DE CARBONO, BENZENO E OZONO
VALORES-ALVO DE OZONO E OBJECTIVOS A LONGO PRAZO
REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO VALOR-ALVO E VALOR-LIMITE PARA PM2,5
INFORMAÇÕES A INCLUIR NOS PLANOS OU PROGRAMAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS DE MELHORAMENTO DA QUALIDADE DO AR AMBIENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 21 o
MEDIDAS NA FONTE QUE DEVEM SER TOMADAS PARA PERMITIR AOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITAR OS VALORES-LIMITE DA QUALIDADE DO AR DENTRO DOS PRAZOS FIXADOS
Quitação 2004: Secção I — Parlamento Europeu
Carta Europeia de Qualidade para a Mobilidade (Educação e Formação) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilidade transnacional na Comunidade para fins de educação e de formação: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade (COM(2005)0450 — C6-0291/2005 — 2005/0179(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Setembro de 2006 tendo em vista a aprovação da recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilidade transnacional na Comunidade para fins de educação e de formação: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade
CARTA EUROPEIA DA QUALIDADE DA MOBILIDADE
Competências-chave para a educação e a formação ao longo da vida *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as competências-chave para a aprendizagem ao longo da vida (COM(2005)0548 — C6-0375/2005 — 2005/0221(COD))
Posição do parlamento europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Setembro de 2006 tendo em vista a aprovação da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma estratégia temática sobre ambiente urbano (2006/2061(INI))
Criação de um quadro europeu das qualificações
Proibição dos produtos derivados da foca na União Europeia
Declaração do Parlamento Europeu sobre a proibição dos produtos derivados da foca na União Europeia
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça — Política comum de imigração (debate)
Protecção de dados de carácter pessoal (cooperação policial e judiciária) * (votação final)
Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES (extensão aos Estados-Membros não participantes) * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Decisões em matéria de condenação entre os Estados-Membros aquando de um novo processo penal * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Acordo de pesca CE-Guiné-Bissau * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Projecto de orçamento rectificativo no 3/2006 (artigo 131o do Regimento) (votação)
Projecto de orçamento rectificativo no 4/2006 (artigo 131o do Regimento) (votação)
Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS *** II (votação)
Orientações Estratégicas em matéria de coesão *** (votação)
Livro Branco da Comissão sobre os serviços de interesse geral (votação)
Progressos realizados pela Turquia na via da adesão (votação)
Situação no Darfour (debate)
Relações económicas e comerciais da UE com a Índia (debate)
Perspectivas das mulheres no comércio internacional (debate)
Melhoria da situação económica no sector das pescas (debate)
Remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios (debate)
Produção biológica e sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios * (debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal (COM(2005)0475 — C6-0436/2005 — 2005/0202(CNS))
Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera e prorroga a Decisão 2001/923/CE que estabelece um programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (Programa «Pericles») (COM(2006)0243 — C6-0179/2006 — 2006/0078(CNS))
Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES (extensão aos Estados-Membros não participantes) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que torna extensível aos Estados-Membros não participantes a aplicação da Decisão 2006/.../CE que altera e prorroga a Decisão 2001/923/CE que estabelece um programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (Programa «Pericles») (COM(2006)0243 — C6-0180/2006 — 2006/0079(CNS))
Decisões em matéria de condenação entre os Estados-Membros aquando de um novo processo penal *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à tomada em consideração das decisões de condenação entre os Estados-Membros da União Europeia por ocasião de um novo procedimento penal (COM(2005)0091 — C6-0235/2005 — 2005/0018(CNS))
Acordo de pesca UE-República da Guiné-Bissau *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 16 de Junho de 2006 e 15 de Junho de 2007, do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau (COM(2006)0182 — C6-0167/2006 — 2006/0065(CNS))
Alterações ao Projecto de Orçamento Rectificativo n o 3/2006
Alterações ao Projecto de Orçamento Rectificativo n o 3/2006 da União Europeia para o exercício de 2006 (11297/2006 — C6-0239/2006 — 2006/2119(BUD))
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 3/2006
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 3/2006 da União Europeia para o exercício de 2006, Secção III — Comissão, Secção VIII Parte B — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (11297/2006 — C6-0239/2006 — 2006/2119(BUD))
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 4/2006
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 4/2006 da União Europeia para o exercício de 2006, Secção III — Comissão (11298/2006 — C6-0247/2006 — 2006/2149(BUD))
Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS (6282/3/2006 — C6-0272/2006 — 2004/0158(COD))
Orientações estratégicas em matéria de coesão ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão (11807/2006 — C6-0266/2006 — 2006/0131(AVC))
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Branco da Comissão sobre os serviços de interesse geral (2006/2101(INI))
Progressos efectuados pela Turquia na via da adesão
Resolução do Parlamento Europeu sobre os progressos efectuados pela Turquia na via da adesão (2006/2118(INI))
Nanociências e nanotecnologias (2005/2009) (debate)
Aumentar e melhorar a ajuda da UE: medidas 2006 para uma ajuda eficaz (debate)
Aumentar e melhorar a ajuda da UE: medidas 2006 para uma ajuda eficaz (artigo 131o do Regimento) (votação)
Pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado no mar do Norte * (votação)
Produção biológica e sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios * (votação)
GALILEU (votação)
Política comum de imigração (votação)
Situação no Darfour (votação)
Relações económicas e comerciais da UE com a Índia (votação)
Perspectivas das mulheres no comércio internacional (votação)
Melhoria da situação económica no sector das pescas (votação)
Remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios (votação)
Nanociências e nanotecnologias (2005/2009) (votação)
Cimeira ASEM (Helsínquia, 10 e 11 de Setembro de 2006) (debate)
Acções futuras no domínio das licenças (debate)
Aumentar e melhorar a ajuda da UE: medidas 2006 par uma ajuda eficaz
Resolução do Parlamento Europeu sobre «Cooperar mais, cooperar melhor: o pacote 2006 sobre a eficácia da ajuda da UE» (2006/2208 (INI))
Pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado no mar do Norte *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um plano de gestão das pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado no mar do Norte (COM(2005)0714 — C6-0034/2006 — 2006/0002(CNS))
Produção biológica e sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (COM(2005)0671 — C6-0033/2006 — 2005/0279(CNS))
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação actual do programa Galileo
Política comum de imigração
Resolução do Parlamento Europeu sobre a política comum de imigração da UE
Relações económicas e comerciais da UE com a Índia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações económicas e comerciais da União Europeia com a Índia (2006/2034(INI))
Perspectivas das mulheres no comércio internacional
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre as perspectivas das mulheres no comércio internacional (2006/2009(INI))
Melhoria da situação económica no sector das pescas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a melhoria da situação económica no sector das pescas (2006/2110(INI))
Remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n o 1185/2003 do Conselho relativo à remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios (2006/2054(INI))
Nanociências e Nanotecnologias (2005/2009)
Resolução do Parlamento Europeu sobre Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005/2009 (2006/2004 (INI))