Source: https://www.zelove.com/pt-br/terms/
Timestamp: 2020-08-09 00:05:09+00:00
Document Index: 26373932

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'artigo 2', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14']

Condições gerais de utilização | Zelove
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Versão 6.0 (22/07/2019)
O Serviço www.zelove.com (referido neste documento como "o Serviço" ou "o serviço") foi editado e colocado à disposição do público pela OTC Digital LTD, cuja sede social se localiza na Parkside House, 41 Walsingham Road, EN2 6EY Enfield, United Kingdom, uma sociedade de responsabilidade limitada registrada no registro comercial sob o número CHE-276.571.968
O www.zelove.com é um serviço on-line dedicado a encontros virtuais entre pessoas singulares para fins estritamente pessoais, para uma relação amorosa ou para uma relação de amizade, mas em caso algum, comercial.
Algumas funções do Serviço são gratuitas e outras são pagas. O serviço destina-se a pessoas maiores de idade, educadas e que respeitem os bons costumes e a legislação em vigor no seu país. O serviço é conhecido por garantir o máximo conforto aos Usuários, assim como um alto nível de confiabilidade associado às diferentes trocas que ocorrerão no âmbito da sua utilização.
Pedimos que leia com atenção estas Condições Gerais de Utilização antes de utilizar o serviço. Estas visam definir as condições de utilização relativas ao pacote de serviços propostos pelo site www.zelove.com e as relações entre o Serviço e os seus Usuários. Utilizar este serviço implica ter tido conhecimento, lido, e compreendido o conteúdo das Condições Gerais de Utilização do Serviço.
A aceitação, sem restrição, destas condições, materializa-se ao assinalar a caixa designada com a frase "Certifico ser maior de idade, ter lido e aceitado as condições gerais" ou qualquer outro texto equivalente com a finalidade de validar o registro neste Serviço presente no formulário de registro na página de registro do Serviço. Assim, você reconhece ter tido conhecimento destas Condições Gerais de Utilização e admite tê-las imprimido e mantido em seus registros.
O Serviço pode modificar a qualquer momento as presentes condições gerais de utilização. Neste caso, você será alertado pelo serviço ou por e-mail. Neste âmbito, você reconhece e aceita que a sua utilização do serviço, ou simplesmente o seu acesso ao mesmo após a data das modificações, compreenderá a sua aceitação das condições gerais em conformidade com as alterações.
Nas presentes Condições Gerais de Utilização, os termos seguintes possuem as seguintes definições :
"Conteúdo" : refere-se a todas as informações, dados, obras literárias e artísticas, mensagens, músicas, sons, vídeos, fotografias, textos, imagens, comentários, tags, títulos, publicados em formato eletrônico e/ou disponibilizados por um usuário registrado no Serviço.
"Registro" : ato através do qual uma pessoa acessa o serviço pela primeira vez, preenche o formulário que lhe foi apresentado, valida a regulamentação das diferentes funcionalidades e indica nomeadamente a sua identidade, os seus dados, assim como um nome de identificação e uma senha.
"Você", "Usuário(s)" ou "Membro(s)" : refere-se a toda e qualquer pessoa singular que aprove as presentes Condições Gerais de Utilização, e que acesse o Serviço, independentemente de criar ou não uma conta.
"Serviço" : Você pode acessar diretamente o site através do URL www.zelove.com ou através de qualquer URL, hyperlink, aba, botão ou qualquer outro meio.
"Serviço(s)" : designa o pacote de serviços propostos pelo site www.zelove.com aos seus Usuários.
"Tchat" : A tecnologia tchat permite uma interação direta, por escrito, entre diferentes usuários conectados simultaneamente
Artigo 2 - Registro e acesso ao Serviço
2.1 Acesso ao Serviço
Apenas podem acessar o Serviço pessoas singulares maiores de idade, e reserva-se uma utilização estritamente pessoal. O seu registro no Serviço implica ter mais de 18 anos e ser considerado legalmente capaz de utilizar este Serviço e/ou assinar um contrato. Ao utilizar o Serviço, você declara agir a título privado.
É nomeadamente proibido :
Utilizar o Serviço sem aceitar as presentes condições gerais de utilização,
Utilizar o serviço se for menor de idade. Este Serviço é exclusivamente reservado a pessoas maiores de idade,
Comunicar os seus dados pessoais a qualquer outro Usuário por mensagem, através do chat, ou qualquer outra funcionalidade semelhante sem passar pelas funcionalidades do Serviço,
Utilizar o Serviço para fins publicitários, promocionais ou comerciais (spam, aliciamento, prostituição, ...),
Prejudicar terceiros ou de alguma forma divulgar mensagens ou conteúdos que não lhe digam respeito em conformidade com a legislação e com os regulamentos em vigor, com os bons costumes, com os direitos de terceiros, que firam a suscetibilidade ou visem perturbar a ordem pública,
Publicar conteúdos (fotografias, vídeos, ...) que não digam respeito à carta editorial do Serviço e que não respeitem os bons costumes,
Divulgar conteúdos destinados a denegrir o Serviço (vírus, spam, bugs, software, etc.),
Divulgar hyperlinks para Serviços que não respeitem a legislação em vigor no seu país, a título ilegal e contrário aos bons costumes,
Divulgar hyperlinks para Serviços On-line que não façam parte dos Serviços editados pela sociedade editora, independentemente do assunto abordado.
Após aceitação das presentes condições gerais de utilização, o acesso ao Serviço está sujeito à abertura de uma conta no Serviço. Para tal, você deverá apresentar os dados que permitam proceder à sua identificação. Ao abrir esta conta, você garante que os dados comunicados são exatos e que correspondem à realidade, e compromete-se a informar imediatamente o Serviço em caso de alteração dos dados comunicados no momento do seu registro e, se necessário, proceder à sua alteração no seu perfil pessoal no Serviço.
2.3 Segurança e confidencialidade da conta
Para utilizar o Serviço, você deve utilizar o nome de identificação e a senha criados no momento de abertura da sua conta. Você compromete-se a manter a sua confidencialidade e não divulgá-los a terceiros. Efetivamente, ao utilizar o seu nome de identificação e sua senha, você será o único responsável pelo acesso ao Serviço, exceto se apresentar provas de uma utilização fraudulenta, caso no qual não será responsabilizado(a).
Você compromete-se a avisar imediatamente o serviço de suporte ao cliente em caso de perda, desvio ou utilização fraudulenta do seu nome de identificação e/ou da sua senha. O Serviço não tem a obrigação e não dispõe dos meios técnicos ou legais suficientes para garantir a identidade das pessoas registradas no Serviço. Se você achar que a identidade de uma pessoa no Serviço não está correta ou que alguém está usando a sua conta ou os dados fornecidos de forma fraudulenta, deve informar imediatamente o serviço de suporte ao cliente.
2.4 Convite e patrocínio
Sempre que um Usuário quiser convidar um(a) amigo(a) ou um conhecido(a) para o Serviço e fornecer ao Serviço os dados desse(a) amigo(a), compromete-se a obter o consentimento prévio expresso dos mesmos para fins de tratamento e coleta dos seus dados pessoais por parte do Serviço.
Estes dados serão posteriormente utilizados para enviar um e-mail para a conta do Usuário que forneceu os dados e o seu nome ao Serviço, para apresentar o Serviço ao amigo(a) "patrocinado(a)". Neste caso, o Usuário fornece deliberadamente as informações sob sua responsabilidade exclusiva e compromete-se a assumir todas as consequências.
Artigo 3 - Funcionamento do Serviço
O Usuário tem acesso ao Serviço a partir do momento em que a sua conta é criada. Por norma, o Usuário tem acesso a serviços limitados. Para ter acesso a Serviços maiores, cada Usuário dispõe da possibilidade de optar por um serviço pago, para isso, um contrato deve ser celebrado. Existem igualmente funções pagas pelos Usuários que subscrevam um pagamento neste sentido.
Artigo 4 -Assinatura de serviços pagos e modalidades de pagamento
4.1 Assinatura de serviços pagos
Após criar a conta, o Usuário pode, se assim desejar, fazer uma assinatura do serviço. A subscrição deste tipo de assinatura tem a vantagem de ter acesso aos serviços e a possibilidades mais amplas do mesmo. Cada tipo de assinatura encontra-se descrita em detalhes na página de pagamentos anexa : preço, funcionalidades disponíveis, duração. Os preços indicados para o Serviço encontram-se em Euros com TTI (todas as taxas incluídas) para os países da zona Euro.
4.2 Pagamento da assinatura
O pagamento da assinatura é efetuado por cartão de crédito junto ao nosso prestador de serviços de pagamentos, que é responsável por receber o seu pagamento. Ao passar pelo nosso prestador de serviços de pagamentos, você deve aceitar as condições de utilização e as condições gerais de serviço do nosso prestador de serviços de pagamentos. Portanto, qualquer venda de assinaturas do serviço é concreta e definitiva. Além disso, todo o período de assinatura iniciada é devido em sua totalidade.
4.3 Renovação de uma assinatura
A fim de evitar a interrupção total do serviço, a sua assinatura será automaticamente renovada por um novo período com uma duração semelhante à escolhida no momento em que você efetuou o registro do serviço pago. Assim, você continuará a beneficiar do serviço com base na tarifa da sua assinatura em curso, exceto se apresentar um pedido de rescisão. A sua assinatura será assim renovada de forma automática sempre que expressar a sua vontade de renovar a assinatura em curso, nas condições descritas neste artigo, sob o parágrafo "Rescisão".
4.4 Rescisão da sua assinatura
Você pode anular a sua assinatura a qualquer momento clicando no link "Cancelar a minha assinatura" presente na sua página de gerenciamento de conta antes do vencimento do seu período de assinatura.
Neste caso, você poderá ainda utilizar o Serviço até à data de vencimento da sua assinatura. Informamos que não será efetuado nenhum tipo de reembolso se você decidir interromper a sua assinatura, uma vez que o serviço continuará disponível até ao final do período assinado. Todos os pedidos de rescisão serão efetuados no dia útil seguinte ao recebimento.
Apesar das disposições dos presentes, o Serviço pode rescindir a sua conta sem aviso prévio em caso de descumprimento da sua parte, e as condições relativas à rescisão discricionária variarão em função da gravidade do descumprimento. Esta rescisão será aplicada sem prejuízo de todos os danos e prejuízos que possam ser reivindicados pelo Serviço ao Usuário em reparação aos prejuízos incorridos devido aos referidos descumprimentos.
Rescisão por descumprimento simples : Um descumprimento simples considera que o usuário não respeita, ou não respeitou uma disposição das presentes condições gerais de utilização, à exceção das expressas nos artigos 2 e 6 (descumprimento grave).
Perante esta hipótese, o Serviço enviará um e-mail ao Usuário que cometeu o descumprimento. Se este não responder ao e-mail e/ou continuar com o descumprimento, a sua conta será rescindida num prazo de 2 dias úteis.
Rescisão por descumprimento grave : Um descumprimento grave caracteriza-se pelo fato do usuário não respeitar, ou não ter respeitado uma das disposições dos artigos 2 e 7 das presentes condições gerais de utilização.
Neste caso, a rescisão é imediata e este não poderá reivindicar qualquer reembolso relativo ao período restante até ao próximo prazo da sua assinatura.
A sociedade editora do Serviço reserva o direito de levar a juízo qualquer pessoa que, devido ao seu comportamento, tenha prejudicado (de qualquer forma) outro usuário do Serviço ou a própria comunidade.
Artigo 5 - Preço do serviço e Serviço de suporte ao cliente
Para utilizar a totalidade ou parte do Serviço, os membros devem, em determinados casos, assinar um pacote que, independentemente da sua duração, forneça acesso ao conjunto destes Serviços sem restrições e por toda a duração do pacote. Sempre que um membro assina um pacote, o valor total da sua assinatura é debitado no seu cartão de crédito. As transações asseguradas pelo nosso prestador de pagamentos encontram-se protegidas e são confidenciais. O membro poderá consultar o histórico das suas transações na guia "Minha Conta" quando estiver conectado ao Serviço com os seus dados pessoais de acesso.
5.1 Pacotes disponíveis
Para o acesso ilimitado às suas funções ampliadas, o Serviço propõe diversos pacotes com preços e duração variáveis. A lista dos pacotes disponíveis e as condições tarifárias destes pacotes podem ser modificadas a qualquer momento sem que essas modificações alterem as condições de assinatura iniciais de um membro que já seja assinante. Os pacotes atualmente disponíveis são:
Pacote ilimitado de 1 mês:
29 € por mês (com pagamento mensal).
Salvo pedido de rescisão antes da data de vencimento, o pacote é prolongado pela mesma duração e ao mesmo preço de cada data de aniversário da assinatura inicial.
Pacote ilimitado de 1 mês :
49 € por mês (com pagamento mensal).
Pacote ilimitado de 2 meses :
89.90 € por mês (com pagamento bimensal).
Pacote ilimitado de 3 meses:
19 € por mês (pagamento único de 57 €).
Pacote ilimitado de 6 meses:
14 € por mês (pagamento único de 84 €).
Assim, o editor do serviços propõe pontualmente uma oferta de período experimental por um tempo limitado a uma tarifa reduzida. O período experimental dá acesso ao conjunto do Serviço de maneira ilimitada (exceto eventuais opções a pagar). Todas as assinaturas com uma oferta de período experimental implicam que você tenha compreendido e aceitado, sem reservas, as condições tarifárias.
Oferta de período experimental de 9 € por 3 dias:
A assinatura desta oferta permite a você aproveitar a totalidade do nosso serviço durante 3 dias por 9 €.
Salvo pedido de rescisão antes do final do período experimental, esta transforma-se em pacote ilimitado mensal ao preço de 29 € com renovação automática.
5.2 Descrição do serviço e dos conteúdos incluídos na assinatura
Pelo pagamento de um preço fixo, o usuário dispõe de um acesso ilimitado por um preço e por um período determinados no serviço de encontros. Este preço fixo não inclui o acesso ilimitado aos conteúdos do tipo e-books que o usuário pode consultar on-line e baixar através de uma assinatura adicional disponível de 29 € por mês. O editor do serviço esclarece que o conteúdo do catálogo de e-books bem como o número de e-books acessíveis são suscetíveis de alteração ao longo do tempo sem que o Usuário possa exigir qualquer compensação ou modificação do preço da sua assinatura adicional.
5.3 Direto de revogação
O direito de revogação não pode ser exercido em caso contratos de prestação de serviços plenamente executados antes do fim do prazo de revogação, e cuja execução tenha começado após o consentimento do Usuário. O Usuário é informado que o link com o seu nome de usuário e senha constitui um elemento constitutivo da sua utilização plena e integral do Serviço, e que nesse caso, constitui uma execução voluntária do contrato estabelecido entre o Serviço e o Usuário. Uma vez que se trata de um serviço na nuvem, o Usuário não se poderá opor ao seu direito de revogação para exigir um reembolso relativo à sua assinatura. Este será submetido à apreciação e descrição do serviço de apoio ao cliente, que tem poder para reembolsar um Usuário que não esteja satisfeito com o Serviço proposto, desde que se encontre dentro do prazo legal acordado para o direito de revogação por parte de um consumidor.
5.4 Contato do serviço de suporte ao cliente do Serviço
O serviço de suporte ao cliente está aberto de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 horas. Você pode contatar o serviço de suporte ao cliente por telefone ou por e-mail. Para contatar o serviço de suporte ao cliente por e-mail, envie um e-mail para customer@zelove.com
Para contatar o serviço de suporte ao cliente por telefone, através dos seguintes números :
França : 05 64 21 14 18
Suíça : 044 505 18 11
Outros países : +44 1873 777188
5.5 Notificações por e-mail
Depois de subscrever um plano, o utilizador receberá de imediato um e-mail de confirmação com todas as informações detalhadas relativas à oferta que acabou de subscrever. O utilizador receberá igualmente um e-mail de notificação 24 horas antes de cada data de renovação automática. Esses e-mails de notificação incluirão sempre os seguintes dados:
O nome do website
O preço do plano
A duração do plano
Um lembrete dos dados de início de sessão
A data e a hora da próxima data de renovação
O preço e as condições exatas da renovação
A duração da renovação
O endereço de e-mail do utilizador
Uma hiperligação para facilitar o pedido de cancelamento do plano
Artigo 6 - Responsabilidade e obrigações do Serviço
6.1 Responsabilidade geral
O Serviço trata-se de um serviço on-line dedicado a encontros virtuais entre pessoas singulares para fins estritamente pessoais. A sociedade presta este serviço à distância, e relembra expressamente que o Serviço não passa de um simples intermediário entre os seus Usuários, colocado à disposição dos seus Usuários, de meios de comunicação e ainda funcionalidades que visam permitir marcar encontros mais facilmente.
O Serviço não pretende, em caso algum, envolver-se em nenhum resultado neste sentido. O caráter virtual e automatizado do serviço não permite garantir nem verificar as verdadeiras intenções dos Usuários, nem a veracidade das informações fornecidas pelos mesmos, ou a sua identidade real.
O Serviço não pretende em caso algum exercer uma atividade de aconselhamento ou intermediação matrimonial, independentemente de se tratar de uma relação amorosa, de uma relação de amizade, ou ainda de uma relação de diversão e rápida. Assim, o Serviço não se trata de um organizador de encontros "reais", de um fornecedor de acesso à internet ou de uma assinatura telefônica.
A sociedade editora não poderá, em caso algum, ser responsável por mensagens ou informações trocadas relativamente ao Serviço. Cada Usuário reconhece expressamente que, pelo simples fato de utilizar o Serviço, pode ser potencialmente exposto a conteúdos duvidosos, chocantes, indecentes ou negativos. Neste sentido, na qualidade de anfitriã do Serviço, não poderá, em caso algum, ser considerada como responsável pela difusão deste tipo de Conteúdo.
O Serviço nega igualmente toda e qualquer responsabilidade por encontros entre os Usuários, que tenham acontecido no Serviço, ou por casos de encontros "reais" decorrentes do Serviço.
Encontros físicos entre Usuários : aconselhamos os Usuários a serem bastante cuidadosos com os primeiros encontros físicos entre Usuários. Aconselhamos você veemente a dar preferência a locais públicos em vez de privados, e sempre que possível, estar acompanhado(a) no primeiro encontro.
Solicitação por parte de outros Usuários : pedimos também para tomar bastante cuidado com todos os pedidos de dinheiro ou ofertas de serviços de prostituição provenientes de Usuários indelicados neste Serviço. Pedimos a todos aqueles que recebam este tipo de convites para não responderem a este tipo de exigência. Convidamos ainda os nossos Usuários a nos alertarem para todos os pedidos que pareçam estranhos e que possam ter escapado à vigilância por parte da nossa equipe de moderadores.
6.2 Responsabilidade técnica
Os equipamentos materiais que permitem o acesso ao Serviço são da responsabilidade exclusiva do Usuário, bem como as taxas relativas a serviços de telecomunicações (assinatura do serviço de internet, telefone, ...) necessários para a utilização do Serviço.
A ligação, utilização e participação no Serviço implica que o Usuário tem plena consciência dos limites da internet relativamente a todos os aspectos técnicos associados à transferência de dados, proteção contra vírus e outras restrições da internet.
O Serviço não poderá ser responsabilizado pelo estado informático atual, nomeadamente em caso de (lista não completa) :
falha de conexão informáticas ou de redes associadas à utilização da internet,
falha temporária ou definitiva de redes informáticas ou telefônicas,
falha temporária ou definitiva do material informático do Usuário,
falha temporária ou definitiva do software do Usuário,
falha temporária ou definitiva do Prestador de Serviço de Acesso à Internet (PSAI) do Usuário,
danos causados ao material informático do Usuário,
disfunções da rede de internet que resultem em falhas de administração, segurança, integridade ou gestão dos serviços propostos pelo Serviço,
alteração do programa do Serviço que resulte em uma atualização e/ou indisponibilidade temporária do Serviço,
eventuais perdas de dados ou parâmetros do Usuário,
consequências e danos causados por um vírus informático,
problemas de conexão por parte do participante do Serviço,
presença de URL publicitários externos nas páginas do Serviço,
conteúdos de diferentes Serviços associados ao Serviço,
casos de força maior, como os reconhecidos por jurisprudência.
Por outras palavras, não incorrerá igualmente responsabilidade pelo Serviço em caso de (lista não completa) :
modificação, suspensão, anulação ou adiamento sem aviso prévio ou justificação da sua parte relativamente a uma ou mais funcionalidades propostas pelo Serviço. Nestas circunstâncias, este fato não implica qualquer responsabilidade pelo Serviço e os Usuários não poderão exigir qualquer indenização,
comportamento ilícito, atentado aos bons costumes ou à ordem pública por parte de um Usuário.
Em todo o caso, o Serviço não pode assumir qualquer responsabilidade por atos que não lhe sejam diretamente imputáveis perante o Usuário e limita-se sempre ao montante correspondente ao valor da assinatura paga no mês anterior ao litígio. Não se responsabiliza por danos indiretos. O Serviço não poderá assumir qualquer responsabilidade devido a uma má utilização do Serviço por parte do Usuário.
Artigo 7 - Responsabilidade e obrigações dos Usuários
7.1 Responsabilidade geral
Em primeiro lugar, cada Usuário compromete-se a agir em conformidade com a lei, com os regulamentos e convenções internacionais em vigor, comprometendo-se ainda a respeitar as presentes Condições Gerais de Utilização referentes aos conteúdos que decida divulgar a outros Usuários (fotografias, vídeos, imagens, textos, ...), assim como as leis e regulamentos em vigor, de forma a não perturbar a ordem pública, os bons costumes ou os direitos de terceiros. O Usuário compromete-se nomeadamente a :
não mencionar o seu nome, endereço, número de telefone, nome de domínios ou endereços de correio eletrônico no seu perfil,
não divulgar documentos, fotografias ou informações relativas a Terceiros, sem a autorização expressa dos mesmos,
a não assediar outro Membro, de forma alguma, nem divulgar informações que lhe possam causar danos ou ameaçar a sua segurança,
a não se fazer passar por outra pessoa, Membro ou membro da equipe de funcionários do Serviço,
a não fornecer a outro Membro ou a outra pessoas informações que lhe tenham sido fornecidas por um Membro e coletadas pelo Serviço,
a não fornecer ao Serviço atividades comerciais, sob qualquer forma, como : spam, venda, aluguel, concursos, publicidade, prostituição, ...
7.2 Responsabilidade relativa aos conteúdos divulgados
As informações fornecidas por um Usuário ao Serviço devem ser exatas. O Usuário concede ao Serviço uma Licença de utilização gratuita, não exclusiva, dos direitos de propriedade intelectual associados aos conteúdos (fotografias, vídeos, imagens, textos, ...) fornecidos pelo mesmo ao Serviço.
O Serviço não se compromete a verificar a identidade dos Usuários nem a veracidade dos Conteúdos (fotografias, vídeos, imagens, textos, ...) que estes forneçam, estes são fornecidos sob sua inteira e total responsabilidade. Os conteúdos são considerados como não confidenciais. Qualquer consequência resultante da divulgação de informações relativas à sua vida e/ou Conteúdos é da exclusiva responsabilidade dos respectivos Usuários. Consequentemente, cada Usuário renuncia a todo o tipo de recurso contra o Serviço, nomeadamente, por motivos de violação do seu direito de imagem, da sua honra, da sua reputação, da intimidade da sua vida privada, resultante da difusão ou divulgação de informações que lhe digam respeito.
Por outras palavras, informa-se o Usuário que, tendo em conta as características da internet, os dados transmitidos não serão protegidos contra riscos de desvio e/ou pirataria, pelo que o Serviço não poderá ser responsabilizado. Cabe, portanto, exclusivamente a cada Usuário que compartilhe conteúdos, tomar todas as medidas adequadas para protegê-los. Assim, cada Usuário que conceda acesso a outros Usuários aos seus conteúdos reconhece que o Serviço não garante a confidencialidade dos mesmos, independentemente destes serem divulgados ou não.
Apesar de não ser uma lista completa, o Usuário compromete-se a não fornecer quaisquer conteúdos fornecidos ao seu cuidado :
Não apresentar conteúdos associados a pornografia, pedofilia, pornografia infantil ou violência,
A não incitar à violência, ao crime, a atos ilícitos, e nomeadamente, a agressões sexuais, ao suicídio, a atos de terrorismo, ao furto, a atos humilhantes e degradantes,
Não fazer apologia de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou atos de terrorismo,
Não incitar à discriminação racial, ao ódio ou à violência contra uma pessoa ou contra um grupo de pessoas devido à sua origem, por pertencer ou não a uma determinada etnia, a um país, ou religião,
Não atentar de forma alguma contra a honra ou contra a opinião de uma pessoa ou organização à qual esteja associada,
Não usar expressões ofensivas ou pejorativas perante terceiros,
Não atentar contra a vida privada, contra a imagem e contra a intimidade da vida privada de terceiros,
Não violar os direitos de propriedade, incluindo os direitos de propriedade intelectual,
Não atentar contra a segurança ou integridade de um Estado, independentemente de qual for,
Não propor a venda, doação ou troca de bens resultantes de uma prática constitutiva de delito ou crime (fraude, desvio, abuso de confiança, etc.).
Em caso de incumprimento das obrigações descritas no presente artigo, do artigo 2 das presentes condições gerais de utilização ou, mais geralmente, de uma das obrigações discricionariamente consideradas como essenciais por parte de um Usuário, o Serviço poderá proceder à rescisão do contrato e eliminar definitivamente a conta do Usuário em questão.
Sem prejuízo das disposições anteriores, o Usuário isentará e indenizará o Serviço no primeiro requerimento por quaisquer prejuízos sofridos e por qualquer ação por responsabilidade incorrida no âmbito do Serviço por motivos de violação de direitos de terceiros por parte de Usuário, cometidos contra outro Usuário do Serviço.
Artigo 8 - Direito de acesso e de retificação de dados
A fim de permitir que os Usuários interajam entre si, o Serviço coleta, conserva e arquiva informações pessoais relativas aos seus Usuários. Estes dados podem ser : o seu nome, o seu endereço postal e/ou endereço de correio eletrônico, o seu número de telefone fixo e/ou de celular, informações relativas à sua aparência física, informações sobre os seus pontos de interesse, fotografias, o endereço de IP (Internet Protocol) do seu computador.
O Serviço é suscetível de compartilhar algumas destas informações com determinadas entidades parceiras, sabendo que não serão comunicadas quaisquer informações que permitam identificar nominalmente um Usuário.
Cada Usuário dispõe de um direito de acesso, ratificação e eliminação dos dados nominativos relativos à sua pessoa. Para exercer este direito, o pedido deve ser enviado por correio juntamente com o endereço do requerente e com a sua identificação pessoal, para o endereço apresentado abaixo :
E-mail : privacy@zelove.com
Por conseguinte, todos os Usuários registrados no Serviço têm o direito de exigir que as suas informações sejam verificadas, preenchidas, atualizadas ou eliminadas. A conta deverá ser excluída se o pedido de exclusão de informação fizer referência a elementos necessários para o bom funcionamento da Conta de Usuário.
O Usuário afirma estar ciente do fato do Site poder implementar "cookies" que permitam registrar algumas informações no seu computador, e que se pode, consequentemente, opor ao registro destas "cookies" nas definições do seu navegador de internet. Por "cookie", entendemos um arquivo de informação registrado no disco rígido do Usuário, que faz com que o seu computador seja reconhecido nas suas próximas visitas ao Site.
O Serviço poderá propor aos seus Usuários uma participação em programas de fidelização, comercialização ou qualquer outra atividade desenvolvida num site on-line ou num programa terciário. Nesse caso, o Serviço não se responsabiliza por comportamentos ou atividades de terceiros, e adverte aos seus visitantes para tomarem cuidadosamente conhecimento dos termos e condições propostos pelos mesmos.
Artigo 9 - Ações publicitárias
No âmbito de ações publicitárias ou de promoção e para promover a eficiência do serviço proposto aos seus Usuários, o Serviço reserva-se o direito de explorar uma parte dos conteúdos apresentados pelos Usuários, como a sua fotografia, apelido, idade, localidade de residência, critérios de pesquisa e anúncios.
Assim, as informações comunicadas pelos Usuários (à exceção dos seus dados pessoais) serão acessíveis através do Serviço na zona do visitante e na zona do Usuário, através de boletins informativos enviados por correio.
Estas podem ser igualmente acessíveis através de qualquer meio de comunicação eletrônica (SMS, e-mail, internet, MMS) ou tradicional (impressa, rádio, televisão) em todo o mundo, desde que o Usuário não tenha expressado o seu desacordo ou rescindido o seu acesso ao serviço.
Os dados pessoais do Usuário não serão em caso algum divulgados a ninguém, seja de que forma for. Os Usuários podem pedir ao Serviço parar de utilizar os seus conteúdos para as suas ações de publicidade/promoção por correio, ocultando as suas informações na zona do Usuário, ou cancelando a sua conta.
Artigo 10 - Força probatória
Foi acordado entre o participante e o Serviço que os apenas os dados protegidos nos sistemas informáticos da sociedade editora possuem força probatória relativamente aos elementos de conexão e às informações resultantes de um tratamento informático relativo ao serviço. Consequentemente, fica expressamente acordado que o Serviço poderá invocar, nomeadamente em caso de litígio ou de contencioso, estes elementos para fins de efeitos de prova de quaisquer ações, atos ou omissões, a fim de reivindicar os seus direitos em tribunal. Estes diferentes elementos constituem provas admissíveis, válidas e oponíveis entre as partes, independentemente do formato ou apresentação.
Do mesmo modo, qualquer operação realizada com o nome de Usuário e senha atribuídos a um Usuário após o momento da inscrição, é presumivelmente considerada como tendo sido realizada sob a responsabilidade do Usuário.
Artigo 11 - Propriedade intelectual
O Serviço e todos os seus direitos anexos constituem propriedade exclusiva da sociedade editora do Serviço. Assim, e sem que esta lista seja completa, todos os programas, marcas, logotipos, ilustrações, jogos, sinais distintos, textos, sons, vídeos, imagens, interfaces, telas, assim como as presentes condições gerais de utilização visíveis no Serviço, estão protegidas pela legislação relativa aos Direitos de Autor e à Propriedade Intelectual e Artística, e pelas Convenções Internacionais sobre Direitos de Autor.
Neste sentido, qualquer reprodução ou representação expressamente não autorizada destes elementos constitui uma contravenção passiva de sanções penais. A reprodução, divulgação, difusão, utilização, representação, reprodução, modificação ou qualquer outra forma de exploração não autorizada e/ou ilícita, total ou parcial, de forma direta ou indireta, por todos ou em todos os suportes análogos ou diferentes, dos elementos enumerados abaixo, encontra-se sujeita à autorização prévia do Serviço.
Por norma, todos os infratores expõem à empresa as ações legais pertinentes para o Serviço, para os titulares dos direitos exclusivos cedidos ao Serviço, ou para terceiros afetados pelo encontro com o ou os infratores.
Por sua vez, o Usuário autoriza expressamente o Serviço a reproduzir e a divulgar as informações apresentadas na sua página, conta, anúncio, critérios de pesquisa e na sua apresentação (informações, descrição, imagens, etc.) em todo ou em parte do Serviço e/ou em todos os suportes de comunicação eletrônica, em todo o mundo, e durante todo o período de execução das presentes condições gerais de utilização entre o Usuário e o Serviço.
Artigo 12 – Direito de cessão
A sociedade editora do serviço reserva-se o direito de ceder ou transferir para qualquer sociedade à sua escolha, os direitos e obrigações contidas nas presentes condições gerais de utilização.
Artigo 13 - Nulidade parcial
Se um ou mais artigos das presentes condições gerais de utilização forem considerados como inválidos ou declarados como tal por força de uma lei, de um regulamento ou de uma decisão definitiva por parte da jurisdição competente, os outros artigos permanecerão em pleno vigor e alcance.
Artigo 14 – Legislação aplicável e foro competente
O Serviço e as presentes condições estão sujeitos à legislação suíça. Em caso de litígio, as partes farão todos os possíveis por chegar a um consenso amigável. Na ausência de um consenso amigável entre as partes referidas, os tribunais da sede social da sociedade editora do Serviço serão os únicos tribunais competentes, sem exceção, não obstante a pluralidade de demandados nem a execução da garantia.
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