Source: http://consulta.siscam.com.br/camarabarrabonita/Vereadores/Proposituras/19
Timestamp: 2018-03-21 14:55:35+00:00
Document Index: 80064364

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 5', 'ARTIGO5', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 70']

Câmara Municipal de Barra Bonita - Vereador - Proposituras - Edson Souza de Jesus
Vereador - Proposituras - Edson Souza de Jesus
Atos da Mesa (7)
Nº 6/2015 - 23/12/2015 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 4/2015 - 07/07/2015 - “Modifica texto do artigo 2º e artigo 5º do Ato da Mesa nº 01/2015, que Estabelece as normas relativas ao horário de trabalho, registro de ponto e controle da frequência dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá providências correlatas.”
Nº 3/2015 - 21/05/2015 - “DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIO-BASE – EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA”.
Nº 271/2015 - 17/12/2015 - Requerer que seja desconsiderada, a partir da presente data, licença por motivo de doença.
Decretos Legislativos (72)
Nº 37/2018 - 06/03/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sueli Aparecida Tamelline Dallacqua
Nº 36/2018 - 06/03/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Paulo Rosa Lugão
Nº 32/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Estadual Estevam Galvão.
Nº 89/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AVELINO MACACARI a Rua 09 do Residencial Reserva da Barra.
Nº 74/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA HERMÍNIA GATTO SAFFI o Prolongamento da Rua Antonio Baroni do Loteamento Vitória.
Nº 62/2017 - 10/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua OSVALDO MARINHO” a Rua 04 do Loteamento Vitória.
Nº 38/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Cristina Roque Calvo
Nº 37/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silvio Luiz Bello
Nº 36/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Alves Teixeira
Nº 65/2016 - 23/08/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Walter do Carmo Pasquarelli, a Rua "E" do Jardim Santa Elisa 4.
Nº 52/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Airton Rossi
Nº 51/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cill Farney Aziz Chedid
Nº 50/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Otília Rosa Scudeleti Colonhesi
Nº 30/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor João Stecca
Nº 10/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Valdir Antonio dos Santos
Nº 9/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Juvenal Gomes da Silva
Nº 120/2012 - 02/10/2012 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ MARTINS LOPES ( COSTINHA).
Nº 116/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALLO.
Nº 115/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICOQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRACEMA PETRI.
Nº 114/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER DE DÁRCIO DE ALMEIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1L/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SÁLARIO-BASE , EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 75/2012 - 16/04/2012 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONLTA ", RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010"
Nº 86/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENATO DE CAMARGO
Nº 85/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ROBERTO BERTONI
Nº 84/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALBERTO BERTONI
Nº 83/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ROBERTO TAMELLINE
Nº 82/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AURELIANO MESSIAS DA SILVA
Nº 81/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ LUCIANO ALVES
Nº 80/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESAR AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL
Nº 79/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGNÊZ SAID PASTORI
Nº 72/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALENTIN FREGOLENTE
Nº 71/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRINHA ANTONINHA SAID FREGOLENTE
Nº 29/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1° TENENTE ALEXANDRE ANDRADE
Nº 28/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAPITÃO HERALDO CARLOS MONTEIRO
Nº 80/2010 - 21/12/2010 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTLCA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008"
Nº 74/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APARECIDA DE FÁTIMA CÂNDIDO
Nº 73/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDEVINO ALVES DE OLIVEIRA
Nº 72/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO SECUNDINO DE SOUZA
Nº 71/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDNEY MOURA
Nº 70/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ANTONIO ALVES
Nº 69/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOURIVAL RODRIGUES DE ALMEIDA
Nº 68/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÍSIO ALVES QUEIROZ
Nº 67/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂNDICO LEVORATO
Nº 66/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DÉO TORRES CRUZ
Nº 49/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO CARLOS AMARAL
Nº 41/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. JOSÉ PERGENTINO DA SILVA
Nº 36/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EUNILCEU DE SALES
Nº 35/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSUÉ ALVES PESSOA
Nº 34/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOVITA SANTOS DA CRUZ
Nº 33/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRIO ANTONIO HERMIDA
Nº 5/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENER GIANAZI BENJAMIN
Nº 72/2016 - 07/11/2016 - Requerimento de reembolso de viagem a São Paulo.
Nº 17/2016 - 26/02/2016 - EMENDA MODIFICATIVA ESTA EMENDA SUPRIME O ARTIGO5°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2016-L, QUE ALTERA O PLANO DE EMPREGOS,CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2015 - 23/12/2015 - ATO DA MESA Nº 06/2015, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITAA
Nº 66/2015 - 19/10/2015 - REGULAMENTA O RETORNO DE VEREADOR LICENCIADO DO EXECÍCIO DO MANDATO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE.
Nº 56/2015 - 29/09/2015 - Requeiro seja deferido a liberação de um assessores para tratar de assunto político administrativo do interesse do município.
Nº 49/2015 - 14/09/2015 - REQUERIMENTO DE AMPLA DEFESA AO JOSÉ JAIRO MESCHIATO.
Nº 48/2015 - 10/09/2015 - Resposta ao Senhor Presidente sobre o mandato de José Jairo Meschiato.
Nº 32/2015 - 20/07/2015 - EMENDA AO PROJETO DE LEI N°16/2015-L EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°16/2015-L, QUE ALTERA OS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI N°2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMANTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 31/2015 - 20/07/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°09/2015 EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°09/2015, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.
Nº 29/2015 - 07/07/2015 - ATO DA MESA N°04/2015 '' MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 2°E ARTIGO 5° DOM ATO DA MESA N°01/2015, QUE ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS AO HORÁRIO DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.''
Nº 11/2015 - 20/05/2015 - ATO DA MESA Nº 02/2015 "MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 2º DO ATO DA MESA Nº 1/2015 QUE ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS AO HORÁRIO DE TRABALHO,REGISTRO DE PONTO E FREQUENCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Nº 6/2015 - 22/04/2015 - SOLICITAR A LIBERAÇÂO DO SERVIDOR WANDERLEI APARECIDO CALVO E A DISPENSA DO REGISTRO DO PONTO E O CONTROLE DE FREQUENCIA DA JORNADA DE TRABALHO NO DIA 24 DE ABRIL.
Nº 1/2015 - 15/04/2015 - Ato da Mesa nº 01/2015 Estabele as normas relativas ao horário de trabalho, registro de ponto e controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 1 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIO-BASE, EMPREGO PÚBLICO PERMANEBTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 1 - 18/05/2009 - MODIFICA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 200/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO existente na Rua Angelo Gabri, defronte ao n.º 320 no Jardim das Orquídeas.
Nº 192/2017 - 06/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao Departamento competente para a realização da Poda ou corte, se necessário, da Árvore localizada na Rua I, continuidade da Rua Antonio Bressan, defronte ao número 126, do Jardim Nova Barra.
Nº 81/2017 - 06/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que para que seja tampado o buraco existente na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte ao número 316 da lanchonete e restaurante da Dona Dirce.
Nº 80/2017 - 06/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que para que seja instalado um poste de iluminação na Praça Francisco Sargentim, de nosso Município.
Nº 62/2017 - 20/02/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente, medidas para combater os escorpiões que estão invadindo casas da Rua Paschoal Todarelli, na Vila Habitacional.
Nº 222/2016 - 12/12/2016 - Indicação ao Sr. PrefeitoMunicipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a capinação, pintura e adaptação para idosos e deficientes da Praça Hipólito Lopes, do bairro Vila Operária.
Nº 189/2016 - 26/09/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja efetuada retirada do ponto de ônibus da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte ao numeral 457.
Nº 188/2016 - 23/09/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja REALIZADO CORTE DE ÁRVORES localizadas na Rua Luiz Testa, defronte ao número 465, no Jardim Nova Barra.
Nº 187/2016 - 23/09/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja REALIZADO CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Constantino Santiago Lopes, defronte ao número 2053, na Vila Habitacional.
Nº 157/2016 - 27/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que determine ao departamento competente providenciar a sinalização horizontal (sinalização de solo) “PARE”, sinalização vertical de regulamentação (placa de “PARE”) e também sinalização horizontal de Faixa de Travessia de Pedestres, em toda extensão da Rua Silvio Cestari no Bairro do Sonho Nosso.
Nº 139/2016 - 13/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que SOLICITE junto ao departamento competente ou com a CPFL para que seja realizada URGENTE A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DUPLOS E LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, NA RUA ROBERTO CHIARATTO, NO BAIRRO DO SONHO NOSSO II.
Nº 134/2016 - 06/06/2016 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE OU A CPFL PARA QUE SEJA REALIZADA URGENTE A TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DUPLOS E LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, NA RUA SAVÉRIO SALVI, DENOMINADA RUA DO COMÉRCIO DO SONHO NOSSO.
Nº 54/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda ou, se for necessário, o corte da Árvore localizada na Rua Francisco Angelici, defronte a Creche Mundo Encantado, do Bairro Cohab.
Nº 38/2016 - 29/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feito um levantamento e posterior instalação de placas de identificação nas vias públicas que não possuem identificação.
Nº 21/2016 - 15/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, que providencie com urgência, na praça Augusto Pavan, limpeza, pinhtura, poda de arvores, dedetização, substituição das lâmpadas queimadas e reformas de brinquedos.
Nº 5/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que proceda a edificação de CANALETÃO NA RUA CELSO SEBASTIÃO, em dois pontos, um na esquina com a Rua LUIZ MARTIGNAGO e outro na esquina com a Rua JAYME ANTONIO SBEGHEN.
Nº 22/2015 - 09/02/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja instalado corrimão nas escadas da praça do artesanato, localizada na Avenida Pedro Ometto.
Leis Complementares (6)
Nº 146 - 29/09/2017 - ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 103 - 13/02/2012 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBUCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, INSTTTUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Novas Redações (16)
Nº 33/2015 - 18/12/2015 - ''Exonera servidor de emprego público efetivo e dá outras providências''
Nº 37/2018 - 05/03/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sueli Aparecida Tamelline Dallacqua
Nº 36/2018 - 05/03/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Paulo Rosa Lugão
Nº 32/2018 - 26/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Estadual Estevam Galvão.
Nº 89/2017 - 30/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AVELINO MACACARI a Rua 09 do Residencial Reserva da Barra.
Nº 74/2017 - 19/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA HERMÍNIA GATTO SAFFI o Prolongamento da Rua Antonio Baroni do Loteamento Vitória.
Nº 62/2017 - 28/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua OSVALDO MARINHO” a Rua 04 do Loteamento Vitória.
Nº 38/2017 - 22/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Cristina Roque Calvo
Nº 37/2017 - 22/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silvio Luiz Bello
Nº 36/2017 - 22/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Alves Teixeira
Nº 65/2016 - 05/08/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Walter do Carmo Pasquarelli, a Rua "E" do Jardim Santa Elisa 4.
Nº 52/2016 - 22/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Airton Rossi
Nº 51/2016 - 22/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cill Farney Aziz Chedid
Nº 50/2016 - 22/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Otília Rosa Scudeleti Colonhesi
Nº 38/2015 - 30/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2015 - 03/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor João Stecca
Nº 10/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Valdir Antonio dos Santos
Nº 9/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Juvenal Gomes da Silva
Nº 1/2018 - 26/01/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 32/2017 - 01/08/2017 - RETIRADO PELO AUTOR 04/08/2017. DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 28/2017 - 02/06/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Nº 19/2017 - 06/04/2017 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
Nº 11/2016 - 09/09/2016 - “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 8/2016 - 24/06/2016 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
Nº 26/2014 - 30/10/2014 - Modifica texto da Lei nº 3.040, de 18 de outubro de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa bolsa aluguel social na forma que especifica e dá outras providências correlatas".
Nº 5/2017 - 25/05/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2017 - 06/04/2017 - ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2016 - 02/09/2016 - MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2015 - 06/11/2015 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10/2017 - 27/04/2017 - ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 1/2018 - 31/01/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre a fiscalização do funcionamento do comércio, indústrias, prestação de serviços e atividades afins.
Nº 38/2017 - 26/07/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe o seguinte sobre a estrutura administrativa da Prefeitura: 1) Quantos servidores a Prefeitura tinha no fechamento do último quadrimestre do exercício de 2016 ocupando cargo em comissão de livre nomeação e exoneração? Enviar cópia da folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, contendo discriminativo individualizado por servidor comissionado, salário e valor total. 2) Quantos servidores ocupando cargo em comissão de livre nomeação e exoneração teve a Prefeitura neste fechamento da folha de pagamento do mês de julho de 2017? Enviar cópia da folha de pagamento desse mês de julho de 2017, contendo discriminativo individualizado por servidor comissionado, salário, valor total, indicando ainda quais departamentos estão trabalhando. 3) Da mesma forma, enviar em planilha separada o número de servidores e salários ocupando cargo de confiança no último quadrimestre de 2016 e também no fechamento da folha de pagamento de julho de 2017. 4) A Prefeitura realizou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) tratando de redução de cargos e funções comissionadas entre 2016 e 2017? Enviar cópia dos TACs realizados com o MP.
Nº 34/2016 - 18/04/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para que informe a esta Casa de Leis se uma farmácia de plantão no município deve, obrigatoriamente, recusar-se a vender medicamentos controlados quando desconectada do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNPGPC.
Resoluções Municipais (22)
Nº 4 - 21/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 - 28/08/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 7 - 23/02/2015 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 6 - 29/11/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5 - 27/11/2012 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4 - 13/11/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 - 20/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
Nº 2 - 20/04/2012 - "AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZÉMBRO DE 2012".
Nº 1 - 23/02/2012 - "CRIA O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA".
Nº 4 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6 - 06/12/2010 - "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA"
Nº 4 - 27/09/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 2 - 06/05/2010 - "MODIFICA O ARTIGO 70, DA . RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 1 - 08/03/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 5 - 01/01/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Nº 2 - 30/11/2009 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA, MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3 - 23/11/2009 - AUTORIZA O,PRESIDENTE DA ,MESA A CELEBRAR.CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO
Nº 1 - 08/09/2009 - INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA E AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM O PODER EXECUTIVO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA.
Nº 4/2018 - 07/02/2018 - Adiantamento viagem para reunião Assembleia legislativa.
Nº 2/2018 - 29/01/2018 - Reunião na Assembleia Legislativa com o Deputado Estadual Estevam Galvão e André Soares.
Nº 17/2016 - 10/05/2016 - Requer que seja deferido adiantamento de viagem com destino à São Paulo no dia 11 de maio, com retorno para o mesmo dia.