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Timestamp: 2017-09-23 23:11:38+00:00
Document Index: 2931161

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'artigo 1', 'Artigo 49', 'Artigo 482', 'Artigo 51', 'Artigo 21']

Edição 55 - 07/12/2007 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro - issuu
Jornal Oficial de Socorro ANO II - Nº 55 Distribuição Gratuita
Órgão de Publicação da Imprensa Oficial do Município de Socorro SOCORRO, SEXTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2007 SITE: www.socorro.sp.gov.br
Nesta sexta-feira, 7, os integrantes do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (CBH - Mogi) estarão reunidos no Centro Administrativo Municipal para a realização da 34ª reunião ordinária do comitê. Titulares e suplentes do órgão plenário, representantes dos municípios, do Estado e da sociedade civil irão debater e deliberar sobre os critérios de pontuação para definição dos projetos e empreendimentos que receberão recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para o próximo ano. Os resultados do Projeto Estiagem 2007 e o andamento do projeto de atualização do Plano de Bacia também estão entre os assuntos que compõem a pauta do encontro. O evento contará ainda com a apresentação dos empreendimentos financiados pelo Fehidro no município de Socorro. Atualmente, o CBH Mogi é composto por 42 municípios do Estado de São Paulo, além de entidades representantes da sociedade civil e órgãos estaduais. O CBH Mogi mantém em atuação quatro câmaras técnicas: institucional, de saneamento, de qualidade das águas e de gestão
Foto: Juneca/ Rios de Aventura
Prefeitura sedia encontro do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu
O Rio do Peixe, que corta Socorro, constitui um dos principais cursos de água da bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu
e planejamento. Sua atuação está voltada à correta gestão dos recursos hídricos, constituindo importante ferramenta para a modernização da administração pública.
Entre suas principais atribuições está a aprovação de propostas para compor o Plano Estadual de Recursos Hídricos(PERH), contribuindo desta forma para o
DESTAQUES ATOS OFICIAIS Plantão farmacêutico: decreto determina os horários de plantão das farmácias e drogarias da cidade para 2008. Pág. 3 Ponto Facultativo: decreto determina 20 de dezembro como facultativo nas repartições públicas municipais. Pág. 3
Mês é marcado por formaturas das escolas municipais. Pág. 2 Festival Brasileiro de Filmes de Aventura tem apoio da Prefeitura. Pág. 4
10 de Dezembro Dia Universal dos Direitos Humanos Homenagem da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
correto gerenciamento e uso dos recursos hídricos, proteção ao meio ambiente, planejamento estratégico e gestão financeira do Estado.
Socorro, sexta-feira, 7 de dezembro de 2007
Natal, tempo de paz e renovação dos ideais para o ano que surge.
Escolas municipais entram em recesso
As instituições de ensino infantil e fundamental permanecerão fechadas no período de 2 a 30 de janeiro de 2008. Nesse período as solici-
Coral e música instrumental marcam comemorações de fim de ano
O Coral Municipal em sua tradicional apresentação de final de ano em frente ao Palácio das Águias
A Prefeitura Municipal está organizando uma programação variada para celebrar o Natal e Ano Novo em Socorro. As atrações incluem o Coral Municipal, a Corporação Santa Cecília, o grupo Lua Nova e a Banda Nash. A programação tem início a com as apresentações do Coral Municipal, em sua tra-
dicional Serenata de Natal. O evento será no dia 18 de dezembro, terça-feira, a partir das 20h30. O primeiro ponto de parada do Coral será a escadaria do Palácio das Águias (antiga sede da Prefeitura). Em seguida, o grupo segue para a rua Capitão José Batista P. de Araújo, altura do nº 141 e termina a seqüência de apresenta-
ções na rua Dr. Luiz Pizza. A programação de fim de ano inclui ainda a Retreta de Natal da Corporação Santa Cecília, no coreto da Praça da Matriz, no domingo, 23, às 19h e show do grupo instrumental Lua Nova, no sábado, dia 29, às 20h30, também na Praça da Matriz. A virada do ano será celebrada com show na Praça da Matriz, na segunda-feira, dia 31, a partir das 22h30, com a banda Nash. Com repertório variado, a banda vai desde músicas românticas a axé e o rock, passando pelo forró e ritmos animados para embalar a noite. À meia-noite, o grupo faz uma pausa para a grande queima de fogos que marca a chegada do ano-novo. O clima de Natal será reforçado com a decoração e iluminação natalina, que enfeitarão os arcos das ruas 13 de Maio e Campos Salles, além dos postes da Rua Cel. Germano e a Praça da Matriz.
EXPEDIENTE O Jornal Oficial de Socorro é uma publicação da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, criado pela Lei Municipal Nº 3095/2005. Periodicidade quinzenal, com circulação às sextas-feiras, podendo ser retirado em bancas de jornais e repartições públicas. Distribuição Gratuita. Diretora: Patricia dos Santos Editora e jornalista responsável: Isabela Lopasso Fernandes - MTB Nº 42094/ SP Fotos: Departamento de Comunicação Social Colaborador: Edson Carlos Castilho (Ilustrações) Impressão: Editora O Liberal Ltda - Americana - SP - Tiragem: 2000 exemplares E-mail: imprensa@socorro.sp.gov.br / Telefone: (19) 3855-9600
tações e atendimentos aos pais ou responsáveis pelos alunos será feito no Departamento Municipal de Educação, no Centro Administrativo, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Já as atividades das creches se encerrarão no dia 21 de dezembro e retomadas no dia 29 de janeiro. As aulas do ensino infantil e fundamental recomeçam no dia 11 de fevereiro de 2008.
Escolas municipais iniciam cerimônias de formatura Com o encerramento do ano letivo de 2007, cerca de 1400 alunos da rede municipal de ensino receberão os certificados de conclusão do curso nas cerimônias realizadas pelo Departamento Municipal de Educação, entre os dias 11 e 18 de dezembro, no Ginásio Municipal de Esportes. A primeira cerimônia de formatura reunirá os estudantes das EMEFs Profa. Benedicta Geralda de Souza Barbosa e Prof. Eduardo R. de Carvalho e as EMEIs Santa Cruz e Vila Palmira, na terça-feira, 11, partir das 19h30. Na quarta-feira, dia 12, haverá a formatura das creches municipais, às 16h e às 19h30 será a vez dos estudantes da EMEF Coronel Olímpio e das EMEIs Prof. Oduvaldo Pedroso, Central e Aparecidinha. Os estudantes das EMEFs Bela Vista, que integra as escolas da zona rural e Profa. Esther de Camargo Toledo Teixeira, juntamente
com o Cemei, receberão os certificados na quinta-feira, 13, às 19h30. Para as turmas dos cursos profissionalizantes do Cemep/ Senai e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a formatura ocorrerá na segunda-feira, dia 17, às 19h30. Serão alunos dos cursos de auxiliar administrativo, costura industrial, eletricista instalador, informática básica, modelagem básica e avançada, técnicas de costura, marchetaria, iniciação à panificação e à confeitaria, desenho de moda, costurando com arte (patchwork) e o curso de habilidades básicas e gestão, ministrado aos jovens da Corporação de Guias Mirins. O ciclo se encerra com a realização da formatura dos alunos do curso de Turismo, ministrado em parceria com o Centro Paula Souza e a Escola Técnica João Belarmino. A cerimônia será na terça-feira, 18, às 19h30, no auditório do Centro Administrativo Municipal.
Emenda parlamentar viabiliza R$ 500 mil para Socorro O deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB-SP) destinou, através de emenda aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional, a verba de R$ 500.000,00 do Orçamento da União para ser utilizada na estruturação da rede de serviços de atenção bá-
sica à saúde de Socorro. Com a previsão destes recursos, a Prefeitura irá encaminhar projetos referentes a aquisição de equipamentos e adequação das unidades de saúde do município. Após a aprovação dos projetos, os recursos serão repassados pelo governo federal e as obras realizadas.
Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo PORTARIA Nº 4512/ 2007
DECRETO Nº 2645/ 2007
DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido, os servidores municipais:
Art. 1o. – Ficam constituídos para o ano 2008, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2008, os grupos abaixo descritos, para o plantão semanal a ser observado pelas farmácias e drogarias da cidade, nos termos da Lei Municipal nº 2654/94:
- Flavia Conti Machado, C.P. 35798 - Série 00296ª - SP, Agente Sanitário, a partir de 19 de novembro de 2007. - Rosana Aparecida Santos Golo, C.P. 57148 - Série 00056ª - SP, Agente Comunitário de Saúde da Família, a partir de 20 de novembro de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 28 de novembro de 2007. DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4513/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Desligar do Serviço Público Municipal, Elaine Patrícia Fontanim Mosini, C.P. 083569 - Série 00246-SP, ocupante do emprego em comissão de Assessor de Crédito, a partir de 12 de novembro de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 28 de novembro de 2007. DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4514/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° - Enquadrar a Professora de Educação Básica I – PEB I, abaixo relacionada, conforme previsto na alínea “a”, no artigo 34 da Lei Complementar nº 56/2001 e suas alterações, considerando a evolução funcional pela via acadêmica: a) Curso superior de ensino, de graduação correspondente à licenciatura plena: - Nível II - referência 1:
JANEIRO/2008 DIAS GRUPO 05/06 1 12/13 2 19/20 3 26/27 4 + JS
FEVEREIRO/2008 DIAS GRUPO 02/03 5 09/10 1 16/17 2 23/24 3 + JS
ABRIL/2008 DIAS GRUPO 05/06 4 12/13 5 19/20 1 + JS 26/27 2
MAIO/2008 DIAS GRUPO 03/04 3 10/11 4 17/18 5 + JS 24/25 1 31/01 2 AGOSTO/2008 DIAS GRUPO 02/03 1 09/10 2 + JS 16/17 3 23/24 4 30/31 5 NOVEMBRO/2008 DIAS GRUPO 01/02 4 + JS 08/09 5 15/16 1 22/23 2 29/30 3 + JS
JULHO/2008 DIAS GRUPO 05/06 2 12/13 3 + JS 19/20 4 26/27 5 OUTUBRO/2008 DIAS GRUPO 04/05 5 + JS 11/12 1 18/19 2 25/26 3
MARÇO/2008 DIAS GRUPO 01/02 4 08/09 5 15/16 1 22/23 2 + JS 29/30 3 JUNHO/2008 DIAS GRUPO 07/08 3 14/15 4 + JS 21/22 5 28/29 1 SETEMBRO/2008 DIAS GRUPO 06/07 1 + JS 13/14 2 20/21 3 27/28 4 DEZEMBRO/2008 DIAS GRUPO 06/07 4 13/14 5 20/21 1 27/28 2 + JS
GRUPO 1: Drogaria Central, Drogaria XV de Agosto,Farma Vida. GRUPO 2: Drogazul, Drogaria Avenida, Drogaria Bozola. GRUPO 3: Drogaria Treze de Maio, Terápica Farmácia, Farmácia Méd Farma. GRUPO 4: Farma Nossa, Drogaria Ideal Farma I, Drogaria Natural Derma. GRUPO 5: Farmácia Unifarma, Farma Saúde, Drogaria Ideal Farma II. Rodízio: JS – JOBERT DOS SANTOS ME. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na da de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 22 de outubro de 2007. DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal Dra. Darleni Domingues Gigli Diretora do Depto dos Negócios Jurídicos Registrado, Publicado, e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Dra. Eniceia Aparecida de Oliveira Rodrigues Chefe de Divisão da Secretaria de Gabinete
- Liliane do Socorro de Faria - C.P. 66426 - Série 00263-SP, a partir de 20 de novembro de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 2654/ 2007 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de dezembro de 2007 e dá providências correlatas”.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 28 de novembro de 2007. DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal
DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
PORTARIA Nº 4517/ 2007
Art. 1º - Fica declarado facultativo o ponto nas repartições municipais no dia 20 de dezembro de 2007, a partir das 12 horas, exceto aos serviços considerados essenciais que deverão ser operados pelo sistema de plantão, a critério dos respectivos Chefes de Seção.
DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 2º - As horas não trabalhadas, correspondentes ao disposto no artigo 1º, serão repostas, cujo controle ficará a cargo dos Diretores de Departamentos.
Art.1º- Instaurar competente Procedimento Administrativo-Disciplinar, na modalidade Processo Administrativo, em face de V.H.de G.B, nos termos da Lei Municipal nº 3022/ 2003. Art. 2º - Versa referido procedimento sobre a inassiduidade do referido funcionário, comunicada à administração por sua superiora imediata, nos termos do Artigo 49 da Lei Municipal nº 3022/2003, e sujeitam referido funcionário às penalidades previstas no Artigo 482 da CLT, observado o disposto no Artigo 51 da Lei 3022/2003. Art. 3º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 4237/2006, deverá iniciar seus trabalhos no prazo de oito dias, nos termos do Artigo 21 “caput”, devendo concluí-lo no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do § 4º do mesmo Artigo da citada Lei 3022/2003. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de dezembro de 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal
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Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 28 de novembro de 2007. DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal Dra. Darleni Domingues Gigli Diretora do Depto dos Negócios Jurídicos Registrado, Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Dra. Eniceia Aparecida de Oliveira Rodrigues Chefe da Supervisão da Secretaria de Gabinete
DECRETO Nº 2656 /2007 “Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social área que especifica” DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública e de Interesse Social a área de 77.697,65 m² (setenta e sete mil seiscentos e noventa e sete metros e sessenta e cinco centímetros), localizada na margem direita da Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos – SP 147, sentido Socorro/Lindóia, de propriedade desta municipalidade, objeto da matrícula 14.202 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Socorro, bem como o Aeródromo Municipal a ser implantado no local. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de dezembro de 2007. DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal Registrado, Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Dra. Darleni Domingues Gigli Diretora do Depto dos Negócios Jurídicos
Socorro sedia Festival Brasileiro de Filmes de Aventura
Cena do filme “Viajando com a Família Muller”, dirigido por Marcelo Machado
Imagem de “Pantanal”, filme dirigido por Havita Rigamonti
A terceira edição do FATU, Festival Brasileiro de Filmes de Aventura e Turismo, será realizada em Socorro, de 14 a 16 de dezembro, no Cine Cavaliere Orlandi. O evento conta com a parceria da Prefeitura Municipal, por intermédio do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). A abertura do Festival será na sexta-feira, dia 14, às 15h, compondo a mostra de 18 filmes concorrentes e um filme convidado. Serão exibidos filmes de curta e média metragens, de profissionais e amadores, e todos os participantes receberão certificado. Os filmes inscritos têm relação aos temas turismo, aventura e ambientalismo, sejam documentários ou obras de ficção. O ingresso para conferir o festival será um quilo de alimento não perecível, que será doado ao Fundo Social de Solidariedade de Socorro. Os filmes estarão concorrendo a prêmios em sete categorias: roteiro, fotografia, montagem, trilha sonora,
diretor, documentário e júri popular. Lançado em 2005, o FATU é o único festival brasileiro dedicado a exibir filmes dos gêneros de Aventura e Turismo. As edições passadas ocorreram durante a feira Adventure Sports Fair, no prédio da Bienal do Ibirapuera. Segundo a organização do evento, esse ano a escolha por Socorro aconteceu devido à cidade estar próxima a capital paulista, com fácil acesso, além de ter uma natureza privilegiada e possuir muitas opções de esportes e parques de aventura para todas as idades. Além do festival em Socorro, os filmes premiados no FATU poderão ser vistos na capital em 2008 durante as feiras Photo Image Brazil, em agosto e Adventure Sports Fair, em setembro. Eles também serão exibidos no Japão, no Nipo Cine Brasil, a mostra ABN Amro de Cinema Brasileiro no Japão. Confira ao lado a programação completa do Festival.
PROGRAMAÇÃO Sexta-feira, dia 14 - Abertura oficial do Festival com a presença de autoridades locais, às 15h, no Cine Cavalieri Orlandi. - Exibição dos filmes concorrentes, das 15h30 às 18h30. Sábado, dia 15 - Os filmes que participam do festival serão exibidos das 10h às 12h e das 14h às 18h30. Ainda no sábado, das 19h às 21h, haverá a exibição especial do filme convidado “O Mundo em Duas Voltas”, de David Schürmann. - às 22h terá início uma festa de integração na Pedra da Bela Vista. Domingo, dia 16 - Os filmes serão exibidos das 10h às 12h e a premiação ocorrerá no Parque dos Sonhos, a partir das 14h, com encerramento às 18h.
Sorteadas as chaves para o Campeonato Socorrense de Futebol
1ª MicaHelp antecipa Carnaval 2008
O departamento municipal de Esportes definiu nesta semana as chaves do Campeonato Socorrense de Futebol. O sorteio ocorreu com a presença de representantes de todos os times no Ginásio Municipal de Esportes, na segunda-feira, 3. O primeiro quadro da competição será composto por duas chaves com quatro times em cada uma. Já o segundo quadro contará com três chaves, também com quatro equipes em cada uma. Na chave A do 1º Quadro estão os time Beberrões, Rubins, Pereiras e Visconde e na chave B ficaram o Oratório de baixo, Moraes, Lavras de Cima e Oratório de Cima. O Beberrões ficou como cabeça de chave por ter sido o vice-campeão no
ano passado. O 2ª Quadro foi dividido em três chaves: na chave A estão o Ferroviário, Beberrões, Nossa Senhora de Fátima, Pereiras e JC. Na chave B estão o Juventude, Moraes, Lavras de Cima e Chave e na chave C ficaram o Rubins, Oratório de cima, Visconde e Oratório de baixo. Do primeiro quadro se classificarão dois times, sendo um de cada chave e do segundo quadro se classificarão duas equipes da chave A, uma da chave B e uma da chave C, totalizando quatro times para a disputa das semifinais e final. Os jogos terão início em janeiro e serão realizados sempre aos domingos à tarde, nos campos do União Atlético Clube e Associação Atlética Socorrense.
A banda Swingueira é o Brasil irá animar a madrugada do carnaval fora de época de Socorro
O primeiro carnaval fora da época – 1ª MicaHelp, trará para Socorro toda a animação do carnaval em pleno mês de dezembro. No sábado, dia 15, a Praça da Matriz e o Centro de Exposições serão os locais da animação. Na Praça da Matriz, as
atrações serão o trio elétrico Amazonas e o grupo Swingueira Negra, que irão garantir a animação do público das 16h30 às 18h30. A partir das 22h, a festa continua no Centro de Exposições, com o trio elétrico Moby Dick, juntamente com a banda Transa Samba e o
grupo de dança Swing Novo. Já no pavilhão do Centro de Exposições o carnaval continua com show da banda Swingueira é o Brasil, a partir da 1h30. A banda Swingueira vem para Socorro com repertório repleto de axé e dos ritmos que embalam os carnavais brasileiros. Com 17 componentes, o grupo conta metais, cavaquinhos e ritmistas, entre os instrumentos, além das bailarinas que complementam o show. A entrada será franca nos dois períodos do evento. A utilização da praça de alimentação e da área do estacionamento do Centro de Exposições foi concedida às instituições assistências da cidade. O evento contará a atuação da Guarda Civil Municipal e com uma equipe de 40 seguranças contratados.
Edição 55 - 07/12/2007 - Jornal Oficial de Socorro