Source: https://www.jusbrasil.com.br/processos/210444500/processo-n-0009504-1720188210009-do-tjrs
Timestamp: 2019-10-19 17:13:44+00:00
Document Index: 30224411

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 226', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 226', 'ARTIGO 1']

Processo n. 0009504-17.2018.8.21.0009 do TJRS
O Processo Nº 0009504-17.2018.8.21.0009 possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Fernando Cover Rigodanzo 64421/rs, Gelson Miguel Scherer 71911/rs, Keith Natana Gris 97477/rs.
1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 216/2019
1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 95/2019
VISTOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS POR LUCIANO VIAN E JAQUELINE MARIA CATTO VIAN, NA FL.94/35, MERECEM SER RECEBIDOS, POIS OPOSTOS NO PRAZO LEGAL,
CONFORME ARTIGO 1.023, CAPUT, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESSARTE, TENHO QUE NO CASO DOS AUTOS MERECEM ACOLHIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS HÁ
OMISSÃO NA SENTENÇA PROFERIDA, AMOLDANDO-SE À HIPÓTESE DO ARTIGO 1.022, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PORTANTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E
RETIFICO O FINAL DO DECISUM PARA QUE PASSE A CONSTAR: DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DESCRITO NA INICIAL, E, CONSEQUENTEMENTE, DECRETO O DIVÓRCIO DE LUCIANO VIAN E DE JAQUELINE MARIA CATTO VIAN, DECLARANDO DISSOLVIDO O CASAMENTO, COM BASE NO ARTIGO 226, 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM ARTIGO 1.571, 1º, DO CÓDIGO CIVIL.
CUSTAS PELOS REQUERENTES. NO MAIS, RESTAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES. INTIMEM-SE ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. VISTOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS POR LUCIANO VIAN E JAQUELINE MARIA CATTO VIAN, NA FL.94/35, MERECEM SER RECEBIDOS, POIS OPOSTOS NO PRAZO LEGAL, CONFORME ARTIGO 1.023, CAPUT, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. DESSARTE, TENHO QUE NO CASO DOS AUTOS MERECEM ACOLHIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS HÁ OMISSÃO NA SENTENÇA PROFERIDA, AMOLDANDO-SE À HIPÓTESE DO
ARTIGO 1.022, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PORTANTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E RETIFICO O FINAL DO DECISUM PARA QUE PASSE A CONSTAR: DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DESCRITO NA INICIAL, E, CONSEQUENTEMENTE, DECRETO O DIVÓRCIO DE LUCIANO VIAN E DE JAQUELINE MARIA CATTO VIAN, DECLARANDO DISSOLVIDO O
CASAMENTO, COM BASE NO ARTIGO 226, 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM ARTIGO 1.571, 1º, DO CÓDIGO CIVIL. CUSTAS PELOS REQUERENTES. NO MAIS, RESTAM MANTIDAS AS
DEMAIS DISPOSIÇÕES. INTIMEM-SE ACERCA DA PRESENTE DECISÃO.
009/1.18.0004861-2 (CNJ 0009504-17.2018.8.21.0009) - L.V. E J.M.C.V. (PP. FERNANDO COVER RIGODANZO 64421/RS, GELSON MIGUEL SCHERER 71911/RS E KEITH NATANA GRIS
Fernando Cover Rigodanzo 64421/rs
Keith Natana Gris 97477/rs