Source: http://www.camaravotuporanga.sp.gov.br/novo/eventos-agenda/?s=
Timestamp: 2019-11-15 02:07:47+00:00
Document Index: 41753543

Matched Legal Cases: ['artigo 79', 'artigo 9', 'artigo 53', 'artigo 36', 'artigo 48', 'artigo 48']

Palestra – Escola do Legislativo
A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo convida toda a população para a palestra do Projeto Integração Cidadã em parceria com a UNIFEV.
13/11 – Tema: Votuporanga: Ocupação, incorporação e desenvolvimento – Professora Evanir Regina Moro Peichoto (Núcleo de Valorização da Memória Cultural e Ambiental).
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 7 de novembro de 2019, às 19h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:
PROJETO DE LEI Nº 140/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. (Plano Plurianual)
PROJETO DE LEI Nº 141/2019 – ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
PROJETO DE LEI Nº 158/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (Lei orçamentária anual)
Votuporanga, 5 de novembro de 2019
Palestra – Cidadania e Ética
Tema: Cidadania e Ética.
Palestrantes: Professora Dra. Encarnação Manzano, Pró-Reitora Acadêmica da UNIFEV e Professor Dr. Osvaldo Gastaldon, Reitor da UNIFEV.
O Presidente da Câmara Municipal de Votuporanga, Estado de São Paulo, MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO e demais Vereadores, tem a honra de convidar Vossa Senhora e família para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Votuporanguense.
Dr. José Maria Gonçalves Filho
Sr. Ozório Casado
Dra. Márcia Rangel Pedroso
EDITAL Nº 7, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Faz saber aos Senhores Vereadores que de conformidade com o §2º, do art. 25, da Lei Orgânica do Município, ficam convocados no dia 18 de outubro de 2019, às oito horas e trinta minutos, para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se em sua sede, com a finalidade de serem apreciados em discussão e votação única:
Projeto de Lei nº 160/2019 – Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica e dá providências correlatas;
Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 – Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos e processos seletivos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência;
Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Procurador do Município e altera o artigo 79 da Lei Complementar nº 326, de 06 de janeiro de 2017; e
Projeto de Lei Complementar nº 16/2019 – Altera o anexo XII da Lei Complementar nº 336, de 10 de fevereiro de 2017, em relação aos cargos de Agente de Combate às Endemias I e Especialista em Saúde I.
Câmara Municipal de Votuporanga, 16 de outubro de 2019.
Publicado e afixado no lugar de costume na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, em 16 de outubro de 2019, e convocados os Senhores Vereadores através do ofício nº 552/2019/GP, datado de 16 de outubro de 2019.
Data inicial: 15 de outubro de 2019
Data final: 17 de outubro de 2019
Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi - Câmara de Votuporanga - Rua Venezuela n. 3819 | Vila América | Votuporanga/SP
A Câmara de Votuporanga, juntamente com a Faculdade Futura, convida os interessados para participar da VII Semana Cultural, que terá a seguinte pauta:
15/10 – Prof. Dra. Carina Alexandra Rondini – Palestra: Altas habilidades / superdotação.
16/10 – José Antonio Pansani – Palestra: PNL – Programação neurolinguística.
17/10 – Dr. Marcel de Ávila Soares Marques (Juiz do Trabalho) – Palestra: O meio ambiente de trabalho digno e moral aos olhos da Justiça do Trabalho.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 30 de setembro de 2019, às 17h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:
PROJETO DE LEI Nº 155/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.714,03.
Votuporanga, 26 de setembro de 2019
A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo, juntamente com a Faculdade Futura convida a todos para participar da palestra alusiva ao SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 15h00min, no
prédio da Câmara Municipal de Votuporanga, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, Praça Vereador Viana Filho, Vila América, com a seguinte pauta:
Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 em cumprimento ao §4°, do
artigo 9° da Lei Complementar Federal n°101 e inciso XL, do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 15h30min, no
Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 atendendo ao §5, do artigo 36, da Lei
Complementar Federal n°141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 23 de setembro de 2019, às 17h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:
PROJETO DE LEI Nº 150/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
Votuporanga, 19 de setembro de 2019
Em cumprimento ao artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2000, a Prefeitura estará realizando Audiência Pública para:
ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que
será realizada no dia 9 de setembro de 2019, às 17h,
em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com
PROJETO DE LEI Nº 138/2019 – DISPÕE SOBRE
VALOR DE R$ 334.000,00.
Votuporanga, 5 de setembro de 2019
será realizada no dia 2 de setembro de 2019, às 17h,
PROJETO DE LEI Nº 136/2019 – DISPÕE SOBRE
VALOR DE R$ 605.000,00.
Votuporanga, 29 de agosto de 2019.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Votuporanga “Dr. Octávio Viscardi”
Em cumprimento ao artigo 48, Parágrafo Único da Lei
Complementar nº 101/2000, a Prefeitura estará realizando
Audiência Pública para discussão de:
Alteração da Lei nº 6089 de 06 de dezembro de 2017
PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
a 2021; e
ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Palestra “Pais e Filhos”
Local: Plenário da Câmara Municipal “Dr. Octávio Viscardi” localizado na Praça Vereador Viana filho, bairro Vila América - Votuporanga/SP.
A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo “Dr. Roberto de Lima Campos” e o CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública – Votuporanga, tem a honra de convidá-lo (a) para a palestra com o Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, Dr. Evandro Pelarin, com o tema “Pais e Filhos”.