Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1757
Timestamp: 2020-07-03 16:25:17+00:00
Document Index: 75959544

Matched Legal Cases: ['artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 054/2019 | TJDRS
Tabela de Taxas, Custas e Emolumentos 2020
Resolução 004/20 – Revogação suspensão dos prazos processuais
Resolução 003/20 – Transação Disciplinar
Resolução 002/20 – Suspensão das atividades
Resolução 001/2019 – Conversão de Pena
Resolução 02/2019 – Recesso
Resolução 001/2017 – Substituição e Vacância
Resolução 002/2017 – Consulta Penalidades
Resolução 004/2017 – Intimação da Defensoria
Resolução 005/2017 – Recesso TJD
Portaria 002/2017 – Presidência
Resolução nº 001/2015 – Custas e Emolumentos
CBJD – Normas e Legislação Complementar
Regimento Interno TJD/RS
Sessão de Julgamento ao vivo
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 054/2019
editais-intimacao
QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 13/11/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 30 minutos.
Presentes os Auditores:
Dr. Marcelo Karan (Vice-Presidente)
Dr. João de Almeida Neto
Dr. Pedro Hubner Wortmann
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)
405/19. Partida: SC 12 Horas x GE Bagé, realizada em São Leopoldo, dia 12/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SC 12 Horas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta, conforme requerido pela entidade desportiva SC 12 Horas.
406/19. Partida: SC Gaúcho x SER Santo Ângelo, realizada em Passo Fundo, dia 13/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Douglas Duarte Gandon Ramires Lima, atleta do SER Santo Ângelo, CBF nº 369675, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Douglas Duarte Gandon Ramires Lima, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
407/19. Partida: EC São José x CE Lajeadense, realizada em Porto Alegre, dia 17/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Josue Nicholas de Oliveira Duarte, atleta do EC São José, CBF nº 442103, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Josue Nicholas de Oliveira Duarte, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami, que produziu prova audiovisual.
408/19. Partida: Grêmio FBPA x EC Avenida, realizada em Eldorado do Sul, dia 17/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Guilherme da Silva Azevedo, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 521902, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, c/c 157, II, ambos do CBJD e Elias dos Santos Bueno, atleta do EC Avenida, CBF nº 362991, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, c/c 157, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Guilherme da Silva Azevedo, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I, c/c 157, II, ambos do CBJD e o atleta Elias dos Santos Bueno, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I, c/c 157, II, ambos do CBJD.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Jorge Petersen, que produziu prova audiovisual.
409/19. Partida: Real SC x SC Internacional, realizada em Tramandaí, dia 19/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Jeferson Wagner de Lima Bolico, atleta do SC Internacional, CBF nº 363071, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Jeferson Wagner de Lima Bolico, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual.
410/19. Partida: EC Novo Hamburgo x EC São José, realizada em Novo Hamburgo, dia 20/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Luan Santos Silva, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 399776, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e Tcharles Eduardo Martins Sieg, atleta do EC São José, CBF nº 510439, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Luan Santos Silva, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e o atleta Tcharles Eduardo Martins Sieg, à pena de advertência, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.
411/19. Partida: SER Santo Ângelo x SER Caxias do Sul, realizada em Santo Ângelo, dia 20/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Everton Cordova Correa, atleta do SER Santo Ângelo, CBF nº 291966, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e Marcio Jonatan Dias, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 388330, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Everton Cordova Correa, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e o atleta Marcio Jonatan Dias, quanto à imputação do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
Funcionou na defesa do SER Caxias do Sul o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do SER Santo Ângelo o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.
412/19. Partida: SER Cruz Alta x EC Pelotas, realizada em Cruz Alta, dia 20/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Cruz Alta, à multa de R$600,00 (seiscentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
413/19. Partida: SC 12 Horas x AE São Borja, realizada em São Leopoldo, dia 20/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Guilherme Cunha do Nascimento, atleta do AE São Borja, CBF nº 354421, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Rogerio Ferreira Gil, atleta do AE São Borja, CBF nº 294034, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Guilherme Cunha do Nascimento, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e o atleta Rogerio Ferreira Gil, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
414/19. Partida: GE Sapucaiense x GE Nacional, realizada em Sapucaia do Sul, dia 20/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e Tailon Taina Krummenauer, atleta do GE Nacional, CBF nº 638406, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva GE Sapucaiense, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e o atleta Tailon Taina Krummenauer, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
415/19. Partida: GE Brasil x FC Estância Velha, realizada em Pelotas, dia 20/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): GE Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva GE Brasil, quanto à imputação dos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba.
416/19. Partida: União Harmonia FC x SC Rio Grande, realizada em Canoas, dia 20/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Richard Dal Soler Haisser, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 553296, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Victor Gabriel Meneghetti, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 666366, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Richard Dal Soler Haisser, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Victor Gabriel Meneghetti, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Porto Alegre, 14 de novembro de 2019.
Secretário TJD/FGF
secretaria@tjdrs.com.br
Tribunal de Justiça Desportiva - RS