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Timestamp: 2018-04-21 06:44:28+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 16', 'artigo 34', 'artigo 16', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12']

ENERGISA S.A. EXERCÍCIO DE PDF
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Sônia Cruz Igrejas
1 ENERGISA S.A. 3ª. EMISSÃO sendo a 2ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2013
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 3ª. Emissão sendo a 2ª. Emissão Pública de Debêntures da ENERGISA S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: ENERGISA S. A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Mauricio Perez Botelho Atividades: I - participar de outras empresas, especialmente naquelas que tenham como objetivos principais: a) a atuação no setor de energia de qualquer tipo, e para suas diferentes aplicações, seja gerando, transmitindo, comercializando, intermediando, ou distribuindo ou, ainda, operando ou gerenciando para terceiros usinas produtoras, linhas de transmissão e redes de distribuição e quaisquer empreendimentos do setor energético; b) a realização de estudos, a elaboração, implantação ou operação de projetos, bem como a atuação em construções e a prestação de serviços, relativamente a usinas, linhas ou redes ou empreendimentos do setor energético; c) a fabricação, o comércio, a importação e a exportação de peças, produtos e materiais relativos às atividades da letra a supra e de setores de grande utilização de energia; II - o estudo, o planejamento e a organização de empresas de que pretenda participar; III - a administração, locação, arrendamento, subarrendamento de bens, dos quais possui seu legítimo domínio ou propriedade; e IV - a intermediação e operacionalização de negócios no país e no exterior, bem como a prestação de serviços de assistência, consultoria e assessoria administrativa, técnica, financeira, de planejamento, de negócios e de mercado, inclusive para importação e exportação de bens e serviços, seja a terceiros, seja às empresas em que participar, direta ou indiretamente, fornecendo-lhes apoio técnico e tático. Características da Emissão Data de Emissão: 01/04/2008 Data de Vencimento: 01/04/2014 Banco Escriturador/Mandatário: Banco Citibank S.A. Código CETIP/ISIN: ENRS13/BRENGIDBS010
4 Coordenador Líder: Banco Citibank S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos por meio da emissão das Debêntures foram destinados integralmente para liquidação antecipada da 1ª emissão de Notas Promissórias Comerciais da Emissora. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 24/04/2013, foi aprovada a alteração (i) do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação de aumento do seu capital social, homologado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 15/04/2013; (ii) do caput do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia visando adequar às alterações introduzidas pela Lei nº , de 24/06/2011, conforme alterada, à Lei n 6.404, de 15/12/1976, de forma a excluir a previsão de que os Conselheiros de Administração devam ser acionistas; e (iii) exclusão da reserva estatutária prevista no artigo 34 do Estatuto Social da Companhia, uma vez que a mesma não se enquadra no conceito de reserva estatutária do art. 194 da Lei de Sociedades Anônimas. Em AGE, realizada em 15/08/2013, foi aprovada a alteração do caput do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação acerca da composição do seu Conselho de Administração. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa
5 Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Holdings de instituições não - financeiras; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: manteve-se em 0,76 de 2012 para 2013; Liquidez Corrente: de 1,35 em 2012 para 1,18 em 2013; Liquidez Seca: de 1,34 em 2012 para 1,18 em 2013; Giro do Ativo: de 0,57 em 2012 para 0,52 em A Companhia apresentou uma redução nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 19% de 2012 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de 249% em 2012 para 203% em O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido variou de 159% em 2012 para 149% em A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 4% de 2012 para 2013, e uma redução no índice de endividamento de 6,1% de 2012 para Resultados Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 100% do DI + 1,10% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2013):
6 Amortização: 01/04/2013 R$ 2.000, /10/2013 R$ 2.000, Juros: 01/04/2013 R$ 233, /10/2013 R$ 181, POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: conforme item 4 acima; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
7 De acordo com a Declaração da Emissora, os recursos obtidos por meio da Emissão de Debêntures foram destinados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras Obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas as obrigações relativas às debêntures, a manter, entre outras obrigações, os índices financeiros descritos no item 5.1, alínea r, da Escritura de Emissão.
8 De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, sem garantias. 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período, bem como os seguintes dados sobre tais emissões: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) denominação da companhia ofertante: ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Emissão: 3ª. valor da emissão: R$ ,00; quantidade de debêntures emitidas: 60; espécie: quirografária com garantia adicional fidejussória; prazo de vencimento das debêntures: 30/10/2019; tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela Energisa S.A.; eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: não houve. 12. Parecer: