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Timestamp: 2017-07-27 14:43:29+00:00
Document Index: 102614753

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 7', 'ARTIGO 167', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 70', 'ARTIGO 158', 'ARTIGO 207']

40213 resultados para sistema de medidas area volume capacidade
Códigos Nacional ...CAPÍTULO I Da capacidade processual. ARTIGO 7. Toda pessoa que ... prova em audiência e requerer medidas ou diligências necessárias ao ... do mesmo modo quanto aos volumes que se forem formando. ARTIGO 167. O ... complexa, que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz ... à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio ...
Códigos Nacional ... e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, ... competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. § ... unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos ..., nem ultrapassar a capacidade máxima de tração da unidade tratora. ... veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam ...
Códigos Nacional ...ARTIGO 7. As medidas assecuratórias de direito regulam-se ... de guerra ou treinamento em área específica. ARTIGO 15. Por questão de ...I - o sistema aeroportuário (artigos 26 a 46);. II - ... de vôo e certificados de capacidade física e de habilitação técnica, ..., peso e valor declarado dos volumes. § 1° A execução do contrato ...
Códigos Nacional ... e hierarquizada, integrados em sistema único;. III- descentralização, com ...�ter permanente ou temporário, em área, contínua ou descontínua, superior a ... transporte interno, abertura de volumes para conferência aduaneira, ... permanente ou temporária da capacidade laborativa. SEÇÃO III Do ... Previdenciária adotará as medidas necessárias à sua correção, ...
Códigos Nacional ... bens e aos serviços cuja capacidade de produção ou prestação no País ... partir de processo isonômico, medidas de compensação comercial, industrial, ... e ao aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação e ... deste artigo, com indicação do volume de recursos destinados a cada uma ... comercial de âmbito local com área de até 250 m² (duzentos e cinqüenta ...
Códigos Nacional ...IV - a efetivação de medidas e providências para recuperação e ...CAPÍTULO I. Da capacidade processual. ARTIGO 70. Toda pessoa que ... a capacidade técnica e a área de conhecimento. ARTIGO 158. O perito ... serão classificados sistematicamente pelo tribunal, que os publicará, ao ...� do mesmo modo em relação aos volumes em formação. ARTIGO 207. O escrivão ...
Códigos Nacional ... digitais de pequena capacidade baseadas em microprocessadores, de ... o resguardo dos acordos sobre medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e ..., componentes, equipamentos, sistemas, subsistemas, insumos e ... aquisição de imóveis novos em áreas urbanas;. II - requalificação de ...Instrumentos de medição de volume . Medidas materializadas de volume e ...
Códigos Nacional ... Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor ... Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua ... as condições ecológicas, sistemas agrícolas regionais e o fim a que se ... as condições ecológicas, capacidade potencial de uso e mercados interno e ...e) os volumes e os índices médios relativos à ...
Códigos Nacional ... a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas ... hídricos e da integridade do sistema climático, para o bem estar das ... a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do ..., alterar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, quando ...I - os períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos, ...
Códigos Nacional ... matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a ... do Livro Caixa pelo sistema de processamento eletrônico, com ... de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas instalações ... de exploração ou, ainda, do volume da produção de cada período de ..., o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou ...
Códigos Nacional ...�s instituições e agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação - SFH para viabilizar ... Distrito Federal e pelos Municípios de medidas de desoneração tributária, para as ... desemprego e redução temporária da capacidade de pagamento, para famílias com renda mensal de ...§ 1º O volume de recursos utilizado para a linha de que dispõe ...
Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015 Título II. Das normas gerais de tutela do trabalho ... . País, só se ocupou de medidas preventivas das moléstias ... a fazer-se de forma sistemática, em satisfatórias proporções, ... direito privado de notória capacidade econômica, ou, a requerimento do ... de todos os profissionais da área técnica do empregador. Esses ... que exceda a 1% por unidade de volume. Recomenda-se, sempre que possível, a ...
A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional ... mais de 33.456, segundo o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). 1 ...�ficas recomendações médicas, medidas individuais por medidas coletivas, ...O estudo mostrou um volume da substância cinzenta cortical, onde ... e resolutivo, profissionais da área jurídica especializados nas novas ..., a prévia demonstração da capacidade física e mental dos pretendentes e/ou ...
DOU. Diario Oficial da União 25 de Novembro de 1986 ... - ser processadas através de sistema de registro de preços;. III - ... inferior ao da avaliação, de área remanescente ou resultante de obra ... I - capacidade jurídica;. II - capacidade ...�prio, o grau de complexidade e o volume da operação, a que se refere o ... hábil para a adoção das medidas convenientes. Art. 58. O ...
DOU. Diario Oficial da União 17 de Março de 2015 ...IV - a efetivação de medidas e providências para recuperação e ...CAPÍTULO I. DA CAPACIDADE PROCESSUAL. Art. 70. Toda pessoa que se ... a capacidade técnica e a área de conhecimento. Art. 158. O perito ... serão classificados sistematicamente pelo tribunal, que os publicará, ao ...� do mesmo modo em relação aos volumes em formação. Art. 207. O escrivão ou ...
Códigos Nacional ... estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do ...II - área contaminada: local onde há ... sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos ..., no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta;. ...VIII - medidas para incentivar e viabilizar a gestão ...
... de distâncias maiores ou de áreas de empréstimos não previstas, o que ... conhecidos, sendo adequadas as medidas propostas pela equipe de ...
Códigos Nacional ... ou do extrativismo, cuja área não supere:. #(Incluído pela Medida ... de preservação permanente, as medidas mitigadoras e compensatórias que ... exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com ... acompanhar o inquérito, por seu volume e natureza, serão entregues ao ..., segundo a vocação e capacidade de suporte do solo. #(Incluído pela ...
Consolidação das Leis do Trabalho comentada Consolidação das Leis do Trabalho Das normas gerais de tutela do trabalho ... . País, só se ocupou de medidas preventivas das moléstias ... passou a fazer-se de forma sistemática, em satisfatórias proporções, depois ... pessoa jurídica de notória capacidade econômica ou, a requerimento do ... de todos os profissionais da área técnica do empregador. Esses ... que exceda a 1% por unidade de volume. Recomenda-se, sempre que possível, a ...
DOU. Diario Oficial da União 28 de Maio de 2012 ...II - Área de Preservação Permanente - APP: ... públicos de transporte, sistema viário, inclusive aquele necessário ... e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias. Art. 13. ...I - os períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos, ... exóticas com a adoção de medidas que favoreçam a regeneração de ...
DOU. Diario Oficial da União 12 de Maio de 2016 .... Art. 5º Sem prejuízo do Sistema previsto no Capítulo IV deste Decreto, ... trata este artigo adotarão as medidas necessárias para garantir o acesso às ... de propostas sobre temas ou áreas de conhecimento específicos ...) a quantidade de recipientes, o volume ou o peso;. III - descrição do ...) do grau de utilização da capacidade instalada; . II - efeitos negativos ...
DOU. Diario Oficial da União 07 de Agosto de 1997 ... políticas nacionais e medidas específicas destinadas a:. I - ... de insumos energéticos às áreas mais remotas ou de difícil acesso do ... o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e ..., poderá ela, observada sua capacidade de investir, inclusive por meio de ... de exploração, os prazos, os volumes mínimos de investimentos e os ...
Sistema de seguridade social ...A integração das áreas que, dentro e fora do aparelho governamental, ...Em tal agir, as medidas tomadas em favor da pessoa, e do coletivo no qual ..., exige ponto de equilíbrio entre a capacidade econômica dos contribuintes e o esforço ... das rotinas e dos procedimentos, que o volume de serviço pode petrificar em prejuízo dos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Codigo Brasileiro de Aeronautica.
DOU. Diario Oficial da União 23 de Dezembro de 1986 ... Art. 7º As medidas assecuratórias de direito regulam-se ... de guerra ou treinamento em área específica. Art. 15. Por ... I - o sistema aeroportuário (arts. 26 a 46);. ... de vôo e certificados de capacidade física e de habilitação técnica, ..., peso e valor declarado dos volumes. § 1º A execução do ...
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