Source: https://vlex.com.br/tags/artigo-482-e-suas-alineas-da-consolidacao-das-leis-trabalhistas-clt-1392412
Timestamp: 2020-07-08 13:09:19+00:00
Document Index: 99548197

Matched Legal Cases: ['artigo 482', 'ARTIGO 1', 'artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 483', 'artigo 442', 'artigo 443', 'artigo 538', 'artigo 482', 'artigo 482', 'artigo 81', 'artigo 482', 'artigo 482', 'artigo 482', 'artigo 896']

956 resultados para artigo 482 e suas alíneas da Consolidação das Leis Trabalhistas CLT
TITULO I Introdução. ARTIGO 1. Esta Consolidação estatui as ... trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como ... pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período ...a) nas alíneas "a" e "b", independentemente de ...
... às lides trabalhistas. @1. A aplicação da ..., decorrentes de suas próprias atividades, .../90) e em várias leis esparsas. @4. O art. 93 ... texto do citado artigo:. “Art. 93. A empresa ...2º da Consolidação das Leis Trabalhistas. . ... ESPECIAL — ALÍNEAS A E C — ...
... direitos trabalhistas, por presunção juris ... exorbitado nas suas atribuições ... Nacional duas Leis": ns. 9637/98 (organizaç\xC3"... reflexa dos artigos semelhantes da Lei n. ...3º da Consolidação das Leis do Trabalho é ...482, alíneas b e h , da CLT. In ...
... a Consolidação das Leis do Trabalho. ... da produção; b) suas análises sobre o ...ência trabalhistas, estimuladas “por ...1 do artigo anterior, praticado ... hipóteses nas alíneas a até g . 77 . Assim ...
... que exerce suas atividades em sistema de ..." contida no artigo 7º, XIV, da Carta Magna ...§ 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho ... 1º, inciso II, alíneas "a" e "c", da ... nas ações trabalhistas. Dessa forma, a Súmula ...
Comentários ponto por ponto da Lei n. 6.019/1974, alterada pelas Leis ns. 13.429, de 31.3.2017 e 13.467 de 13.7.2017
... a previsão contida no artigo 13 da Instrução Normativa ...ção de quaisquer de suas atividades, inclusive sua ...às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas ... à revogação das alíneas a a f e do parágrafo ...9º da Consolidação das Leis do Trabalho”. Ou ...
... e no exercício de suas funções. Em uma ... as verbas trabalhistas com a rescisão do ... da Consolidação das Leis do Trabalho ... previstas nas alíneas ‘a’, ‘b’, ... no septuagenário artigo 483 consolidado de 1943. ...
... promulgações das Leis ns. 8.672/93 ("Lei ... que, em seu artigo doutrinário, demonstra ... previstas nas alíneas "a" à "g" do art. ... no cumprimento de suas obrigações ...457 da Consolidação das Leis do Trabalho ... Jurídico-Trabalhistas da Relação de Trabalho ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-755-14.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Maio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EX-COMPANHEIRA DO EMPREGADO FALECIDO EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRABALHO. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. Não prospera a alegação de inadequação da via eleita, com fundamento em ilegitimidade ativa ad causam de ex-companheira que ajuíza ação de indenização por danos morais decorrente da morte de trabalhador, uma vez que é...
..., nos termos dos artigos 226,. § 3º, da ...ÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR ...790-A da Consolidação das Leis do Trabalho e ... insculpidos nas alíneas 'a' e 'c' do art. 896 da ...ível para abastecer suas próprias unidades de ...
...Nos termos do artigo 442-A da CLT, para fins ... empregado, que as suas atividades ...ções trabalhistas contraídas pelo ..., no caso das alíneas "a" e "b" do artigo 443, ... prazo fixado pelas leis de previdência social, ... da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ...
... em violação do artigo 538, parágrafo único, ... débitos trabalhistas de juros de mora de um ... no acórdão: "Em suas contra-razões, a ... 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, ... hipóteses das alíneas do art. 896 da CLT. ...
... das verbas trabalhistas. Requereu, ainda, o ... de ente público ou suas autarquias e ... a cura ou consolidação das lesões. E, como bem ... ser apurados em artigos de liquidação, por ... Consolidação das Leis" do Trabalho - CLT, e os \xC3"... o item 31.23.1, alíneas "a" e "b", da NR-31, ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1097-45.2015.5.02.0061) 27-09-2017
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FALTA GRAVE NÃO CONFIGURADA. DESCONFIGURAÇÃO DA JUSTA CAUSA. REINTEGRAÇÃO. O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório, afastou a justa causa aplicada ao reclamante, consignando que as faltas ao labor decorreram da doença psiquiátrica por ele acometida. Reputou ilegal a demissão por justa causa, não constatando a alegada violação do...
... violação do artigo 482 da CLT. Para se ... do artigo 482, alíneas 'b', 'e' e 'h', da CLT, ...Consolidação das Leis do Trabalho, ... em pleno gozo de suas" faculdades mentais. \xC2"...ções trabalhistas em que foi reconhecido o ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000389-90.2014.5.02.0714) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. IN 40 DO TST. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVA ORAL E DOCUMENTAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TEMAS DO RECURSO ORDINÁRIO NÃO APRECIADOS. RESPONSABILIDADE DO BANCO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT)...
...896, alíneas a e b, da CLT) ou ..., nos termos do artigo art. 896, §1º-A, I, da ... do(a) Consolidação das Leis do ...ções trabalhistas movidas por ... em defesa e suas testemunhas aduziram ...
Comentários à Legislação Sindical
... que lhe confere o artigo 81, item III, da ... de 1960, Decretos-leis números 66 e 72, ambos ...Consolidação das Leis do Trabalho, ... do início de suas" atividades. § 1\xC2"... referido nas alíneas "a", "c" e "d" do item ... processos trabalhistas, inclusive de acidentes ...
...482 e alíneas, por exemplo). O simples ... ou a qualquer de suas partes devem ser ... com fundamento no artigo 482, b, da CLT, e que ... das verbas trabalhistas daí decorrentes, mais ...§ 2º, da Consolidação". . \xC2"... SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1220-32.2013.5.09.0671) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. O E. Regional registrou que não restou comprovada, qualquer conduta faltosa enquadrável nas alíneas do artigo 482 da CLT. Além disso, consignou que, ainda que não preenchidos os requisitos de uma greve legal, a paralisação pacífica, tal como comprovada nos autos,
...ável nas alíneas" do artigo 482 da CLT. Al\xC3"...ão da (o) Consolidação das Leis do Trabalho, ... o cumprimento de suas obrigações contratuais e trabalhistas, ou no mínimo, produza ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 394-07.2013.5.08.0130) 12-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VALE S.A. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - SUPRESSÃO - AUSÊNCIA DE CONTRAPARTIDA - INVALIDADE. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das...
...896, alíneas a e b, da CLT) ou ..., nos termos do artigo art. 896, §1º-A, I, da ...ópria na Consolidação das Leis do Trabalho, ...ções trabalhistas. Assim, não verificada, ...Renova suas razões recursais, ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-02.2014.5.01.0061) 20-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PARTE NÃO RENOVA A VIOLAÇÃO DOS DISPOSITIVOS TRAZIDOS NO RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. O agravo de instrumento não alcança o conhecimento, porquanto a
... violações dos artigos 93, inciso IX, da ...ÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR ... no artigo 896, alíneas" \"a\" e \"c\", da CLT. . \xC2"... d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, ... trabalhadores e de suas famílias. Por isso ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1832-51.2014.5.07.0004)
...º e 9º do mesmo artigo. Pertinência das ... 482 da Consolidação" das Leis do Trabalho. \xC2"... dar a nenhuma de suas alíneas interpretação ... encargos trabalhistas, fiscais e comerciais ...