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Timestamp: 2020-04-04 10:55:46+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 53', 'Artigo 53', 'artigo 34', 'artigo 41', 'artigo 34']

mobilidade especial autarquias - página 12
Concurso externo de ingresso admissão em regime de contrato por tempo indeterminado de um tratador apanhador de animais do grupo de pessoal auxiliar
...Administrativo Especialista. 7 - A este concurso podem habilitar -se os indivíduos que ...247/87, de 17/06;. c) Pode ser utilizada a figura de mobilidade entre carreiras. 8 - As candidaturas seráo formalizadas mediante ...
Concurso interno de ingresso para um chefe de armazém, do grupo de pessoal de chefia
...247/87, de 17/07;. c) Pode ser utilizada a figura de mobilidade entre carreiras. 8 - As candidaturas seráo formalizadas mediante ... de recrutamento de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP. Após abertura do procedimento de selecçáo para ...
Aviso n.º 27211/2008, de 13 de Novembro de 2008
... a Entidade Gestora de Pessoal em Situaçáo de Mobilidade Especial (GERAP). Verificada a existência de pessoal em ...
Regulamento n.º 36/2006, de 22 de Novembro de 2006
Os condutores dos motociclos, ciclomotores e velocípedes desde que estacionados em lugares destinados a esse fim; d) As entidades às quais a lei confira tal isençáo, designadamente o Estado, seus institutos e organismos autónomos, autarquias locais e outras pessoas colectivas de direito público; e) Os condutores de veículos que sejam propriedade do município de Leiria, quando ao serviço deste e...
... da gestáo dos estacionamentos, em particular, e da mobilidade viária interna, em geral;. Considerando que, no caso concreto da ... o Estado, seus institutos e organismos autónomos, autarquias locais e outras pessoas colectivas de direito público; e) Os ... faz parte integrante, poderáo requerer um distintivo especial designado por cartáo de residente. 2 - O cartáo de residente ...
Para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, na redacçáo que lhe foi dada pela Lei n. 44/ 85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Oeiras, em reuniáo de 30 de Julho de 2007, na sua segunda reuniáo da sessáo extraordinária n. 5, aprovou, ao abrigo da alínea n) do n. 2 do artigo 53. da Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, na redacç
... órgáos do município, compete aos serviços, e em especial aos dirigentes, o desenvolvimento e a manutençáo dos ...10.1.5) Divisáo de Acessibilidades e Mobilidade. 10.2) Departamento de Projectos Especiais;. 10.3) Departamento ...�s exigências que o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais coloca, de modo a assegurar que sáo aplicados, adequada e ...
... ou de entidades por eles tuteladas, bem como nas autarquias locais dos Açores. 5 - A utilizaçáo dos símbolos da Regiáo ... declarados perdidos a favor do Estado e aos quais lei especial náo dê destino específico;. i) Os bens abandonados e os que ...3 - É garantida a mobilidade entre os quadros da administraçáo regional autónoma, ...
... essenciais para o Desenvolvimento Sustentável Mobilidade e Comunicaçáo. Energia. Turismo. Desenvolvimento Agrícola e ... estrangeiro que induza a melhoria do perfil de especializaçáo da economia portuguesa; x expansáo e criaçáo de capacidades de ... policiais, da limitaçáo das despesas com pessoal das autarquias locais ao nível do verificado em 2005;. [square4] da aprovaçáo ...
Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de jardineiro, da carreira de operário qualificado
...- Tendo sido consultada a BEP, no Âmbito da Gestáo de Mobilidade Especial, nos termos da Portaria n. 1499 -A/2007, de 21 de ...
... prévio de recrutamento de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP, verificando-se a inexistência de pessoal, para ...
Concursos internos de acesso geral para provimento de dois lugares de mecânico operário altamente qualificado principal, sete lugares de assistente administrativo principal e um lugar de fiscal municipal especialista principal
... para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista principal - grupo de pessoal técnico profissional. 2 - ... prévio de recrutamento de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP, tendo -se verificado a existência de pessoal em ...
Aviso n.º 17860/2008, de 16 de Junho de 2008
Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - arquivo
... portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convençáo internacional, b) - Ter 18 anos completos, c) - ...Conhecimentos gerais:. Autarquias locais - Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n. 5 ... - se a existência de pessoal em situaçáo de mobilidade especial, pelo que foi desencadeado o processo de selecçáo ...
Aviso n.º 946/2008, de 10 de Janeiro de 2008
Abertura de concurso externo para admissão a estágio de um técnico superior de contabilidade
... portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convençáo internacional;. b)Ter idade igual ou superior a 18 ...Específicos - lei das Autarquias Locais; lei das Finanças Locais; . POCAL - Plano Oficial de ... verificado a inexistência de pessoal em situaçáo de mobilidade especial, através do ofício da DGAEP, n. 9236, de 22 Novembro ...
Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro civil
...-se verificado náo existir pessoal em situaçáo de mobilidade especial nos termos previstos nas alíneas a) e h) do n.o 2 do ...Programa da prova de conhecimentos:. Autarquias locais:. Atribuiçóes e competências;. Organizaçáo e ...
Concursos externos de ingresso para admissão de auxiliar administrativa e cantoneiros, com vista ao provimento de lugares do quadro de pessoal
... -se a existência de pessoal em situaçáo de mobilidade especial, pelo que foram desencadeados os processos de selecçáo ... de atribuiçóes e competências para as autarquias locais: Lei n. 159/99 de 14 de Setembro e posteriores ...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2009 , de 23 de outubro, que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, e à 54.ª alteração ao Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana
... o procedimento de comunicação prévia, com as especialidades previstas na presente subsecção. Artigo 53.º -B Unidade ... dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, da economia e do ordenamento do território. Artigo ... do respetivo agregado familiar ser uma pessoa com mobilidade condicionada, qualquer condómino pode, mediante prévia ...
... Gaboleiro Romáo, chefe da Secçáo de Recrutamento e Mobilidade. Vogais suplentes:. Karen Gregório do Souto, técnica superior ... os desenvolvimentos dos procedimentos de mobilidade especial, previstos no artigo 34. do mesmo diploma, e publicados no SIGAME ...
... dos dados relativamente ao pessoal em situação de mobilidade especial que lhes esteja afecto, bem como ao pessoal em ... dos dados no Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), criado junto da Direcção -Geral das Au- ...
Aviso n.º 27618/2008, de 18 de Novembro de 2008
Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior estagiário (desporto)
Aviso n.º 29253/2008, de 11 de Dezembro de 2008
Oferta pública de trabalho para contratação de seis cozinheiros, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário - Engenharia Florestal Por delegação de competências, o Vice-Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Saraiva cardoso
Concurso externo de ingresso para um lugar de cantoneiro de limpeza
... e verificando-se náo existir pessoal em situaçáo de mobilidade especial nos termos do disposto no n.o 2. do artigo 41.o da ...
Oferta pública de trabalho para contratação de dois operários qualificados - calceteiros, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 28819/2008, de 03 de Dezembro de 2008
Abertura do concurso externo de ingresso para um lugar de técnico especialista de informática de grau i, nível 2
... ingresso para o provimento de um lugar de Técnico Especialista de Informático de Grau 1, nível 2, existente no quadro de ... sido consultada a GERAP -- no âmbito da Gestão de Mobilidade Especial, nos termos da Portaria n.º 1499 -A/2007, de 21 de ...
... de trabalho - Área do Município de Constância, com especial incidência no Centro Ciência Viva de Constância - Parque de ... Dezembro, e após o desenvolvimento de procedimento de mobilidade especial, previsto no artigo 34. do diploma citado, publicitado ...
codevasf lei nº 6088