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Timestamp: 2019-05-24 07:34:36+00:00
Document Index: 115718953

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 8', 'Artigo 4']

Decreto 52040/07, São Paulo
Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007; II - assessorar o Secretário e os demais dirigentes da Pasta no relacionamento... de Acompanhamento da Grande São Paulo, em relação às Diretorias de Ensino identificadas no Anexo I deste decreto; 2. pela...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo...
de Comunicação tem as seguintes atribuições: I - as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007... Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais...
do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007 ; II - assessorar o Secretário e os demais dirigentes da Pasta no... - gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto nº 57.011, de 23..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta...
Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019
, financeira e monetária internacional; V - na área de comunicação: a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019 SEÇÃO III Do Sistema... do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018. TÍTULO V Das Atribuições CAPÍTULO I D...
Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019
, mediante publicações e outras formas de divulgação; XIII - as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7...Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019 a) controle, segurança... territorial do Estado de São Paulo e, quando previsto na legislação tributária, em outros E...
de comunicação: a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007 ; b) zelar pela imagem... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição...Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento ...
- na área de comunicação: a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040 , de 7 de agosto de 2007 ; b) zelar pela... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição...Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejame...
de novembro de 2011; b) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007; X – na área de relações... de São Paulo", previstos no artigo 6º do Decreto nº 54.644, de 5 de agosto de 2009, e acompanhar seu desenvolvimento; III... II do artigo 1º do Decreto nº 53.333, de 19 de agosto de 2008, e o arti...
) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040 , de 7 de agosto de 2007; X – na área de relações institucionais: a) assessorar... e dá providências correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta... do Decreto nº 56.074 , de 9 de agosto de 2010 . Artigo 4º - Na áre...
Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/01/2019
Paulo, ter olume 129 Número 7 São Paulo, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Decretos DECRETO Nº 64.071, DE 9 DE JANEIRO... as disposições dos Decretos 64.059, de 01-01-2019, 64.061, de 01-01-2019, 51.465, de 01-01-2007, e do Decreto 52.040, de 07... do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta :...
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