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Timestamp: 2020-02-29 05:07:50+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 87']

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DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0080378-1. Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá DRE-PJ. MANUTENÇÃO PREDIAL - ELÉTRICA – EMEI PROFª NEYDE GUZZY DE CHIACCHIO. 1. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2018/0080378-1 nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações combinado com a Lei Municipal 1
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0042034-1. ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANFORMAR – ASSET. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI NELSON MANDELA– SME portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1. À vista dos elementos que instruem o processo n° 6016.2017/0042034-1, em especial as manifestações dos núcleos té
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0041683-2. OSC SOCIEDADE BENFEITORA JAGUARÉ. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI EXTERNATO JAGUARÉ – SME portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1. À vista dos elementos que instruem o processo nº 6016.2017/0041683-2, em especial as manifestações dos núcleos técnicos
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0080434-6.Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá – DRE PJ. MANUTENÇÃO PREDIAL – MANUTENÇÃO DE ALAMBRADO – CEU GESTÃO JAGUARÉ. 1.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2018/0080434-6 nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações combinado com a Lei Municipal 13.
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0041691-3. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMÍLIA EM MISSÃO. ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO - CEI FAMÍLIA SIÃO - PORTARIA SME nº 4.548/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1.À vista dos elementos que instruem o processo n° 6016.2017/0041691-3 em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parec
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0042133-0. INSTITUTO CIDADÃO BRASILEIRO PARTICIPATIVO - ICIBAP. ADITAMENTO DE PARCERIA POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE COOPERAÇÃO - CEI TIA SYLVINHA. 1.À vista dos elementos que instruem o processo n° 6016.2017/0042133-0, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico que aco
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0042085-6. OBRA ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO Ó. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI PIRITUBA – SME PORTARIA Nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1.À vista dos elementos que instruem o processo 6016.2017/0042085-6, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competen
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2012-0.004.560-9 - DRE/G - Denúncia – Termo de Convênio n° 104/SME/2012-RP – Pendências na prestação de contas – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública (artigo 87, IV, da Lei n° 8.666/93). – I - Com base na competência estabelecida pela norma do artigo 87, § 3° da Lei n° 8.666/93 e à vista dos elementos que ins
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0042010-4. INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ. ADITAMENTO DE PARCERIA POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE COOPERAÇÃO - CEI MENSAGEM DE PAZ. 1.À vista dos elementos que instruem o processo n° 6016.2017/0042010-4, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0042059-7. Associação Assistencial Comunitária Azarias. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI PARQUE DAS NAÇÕES – SME PORTARIA Nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1.À vista dos elementos que instruem o processo nº 6016.2017/0042059-7, em especial as manifestações dos núcle
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0042127-5. Associação Beneficente Sonho Nosso. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI Sonho Encantado – SME Portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1.À vista dos elementos que instruem o processo 6016.2017/0042127-5 em especial as manifestações dos núcleos técnicos comp
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0041992-0. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LUIS CARLOS ELO DE AMOR CASA DE CRIANÇAS. ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI LUIS CARLOS ELO DE AMOR – SME PORTARIA Nº 4.548/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1.À vista dos elementos que instruem o processo n° 6016.2017/0041992-0 e
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2010-0.237.764-8 - DRE/PJ - Denúncia – Termo de Convênio n° 028/SME/2011-RP – Associação Grupo de Mães Solidárias Bem Viver- Ausência de prestação de contas – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública (artigo 87, IV, da Lei n° 8.666/93). CEI 15 de Agosto II. - I. Com base na competência estabelecida pela norma do
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2015-0.034.935-2 - DRE/PJ - Denúncia – Termo de Convênio n° 10/DRE-PJ/2015-RP – Instituto Amor e União- Ausência de prestação de contas – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública (artigo 87, IV, da Lei n° 8.666/93). CEI Aquarela – I - Com base na competência estabelecida pela norma do artigo 87, § 3° da Lei n° 8.
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0041687-5. Associação Comunitária Família em Missão. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI Família Missão – SME portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1.À vista dos elementos que instruem o processo n° 6016.2017/0041687-5, em especial as manifestações dos núcleos técn
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0042131-3. Associação Beneficente Sonho Nosso. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI SONHO NOSSO – SME Portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1.À vista dos elementos que instruem o processo nº 6016.2017/0042131-3, em especial as manifestações dos núcleos técnicos compe
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0042054-6. INSTITUTO ANJOS SOLIDÁRIOS. ADITAMENTO DE PARCERIA POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE COOPERAÇÃO – CEI PALAVRA CANTADA– SME PORTARIA Nº 4.548/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1.À vista dos elementos que instruem o processo nº 6016.2017/0042054-6, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competent
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0015230-6. Associação Futuro e Cidadania. Aditamento De Parceria Por Meio do Termo de Colaboração em Regime de Cooperação – CEI Gente Inocente – SME Portaria Nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1.À vista dos elementos que instruem o processo nº 6016.2018/0015230-6, em especial as manifestações dos núcleos técnicos compete
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0041594-1. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TULIPAS. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI BEM ME QUER – SME PORTARIA Nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1.À vista dos elementos que instruem o processo 6016.2017/0041594-1, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0041986-6. Instituto Estrela Guia. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI LINDA INFÂNCIA – SME portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1.À vista dos elementos que instruem o processo nº 6016.2017/0041986-6, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0042018-0. Associação Comunitária Beneficente e de Mutirantes Fábio Cândido. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI Mirassol – SME Portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1.À vista dos elementos que instruem o processo n° 6016.2017/0042018-0, em especial as manifestaçõe
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 2013-0.101.101-7 - Diretoria Regional de Educação- Pirituba/Jaraguá. Termo de Convênio n° 150/SME/2013-RP – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RAÇA E CORAGEM - CEI ALMERINDA SANTOS. INTIMAÇÃO POR EDITAL I.Pelo presente, o Diretor Regional de Educação de Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na cláusula 13.7 do termo
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0000672-5. CLUBE DE MÃES IYÁ OGUNTE. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação – CEI ESPADINHA DE OURO – SME PORTARIA Nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1.À vista dos elementos que instruem o processo 6016.2018/0000672-5, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0041555-0. ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO LEAL. Aditamento de parceria por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação –CEI ÁGAPE – SME PORTARIA Nº 4.548/2017 e alterações posteriores. 1.À vista dos elementos que instruem o processo 6016.2017/0041555-0, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competen