Source: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=AGENDA&reference=20110511&secondRef=SIT&language=PT
Timestamp: 2013-05-19 19:07:49+00:00
Document Index: 3547647

Matched Legal Cases: ['artigo 36', 'Artigo 86', 'Artigo 86', 'Artigo 86', 'Artigo 86', 'Artigo 86', 'Artigo 86', 'Artigo 86', 'Artigo 86', 'Artigo 86', 'Artigo 86', 'Artigo 69']

Ordem do dia - Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
Ordem do diaEstrasburgoSegunda-feira, 9 de Maio de 2011 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Quarta-feira, 11 de Maio de 2011Versão: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011, 14:23 Pontos da ordem do dia09:00 - 12:20 DEBATE PRIORITÁRIO12:30 - 13:30 VOTAÇÃO15:00 - 19:00 Debates21:00 - 24:00 Debates Tempo de uso da palavra Prazos de entregaPontos da ordem do diaTempo de uso da palavraPrazos de entregaPontos da ordem do diaTempo de uso da palavraPrazos de entregaPontos da ordem do diaTempo de uso da palavraPrazos de entrega09:00 - 12:20 DEBATE PRIORITÁRIO
Discussão conjunta - Política externa, de segurança e de defesa10 -Principais aspectos e opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (artigo 36.º do TUE)Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança[2010/2986(RSP)]258 -Situação na Síria e no Campo Ashraf e situação da comunidade de cristãos coptas do EgiptoDeclaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança[2011/2690(RSP)]60 -Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009Relatório: Gabriele Albertini (A7-0168/2011)Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009, apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte II-G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006[2010/2124(INI)]Comissão dos Assuntos Externos105 -Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de LisboaRelatório: Roberto Gualtieri (A7-0166/2011)Relatório sobre o desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa[2010/2299(INI)]Comissão dos Assuntos Externos76 -A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilateraisRelatório: María Muñiz De Urquiza (A7-0181/2011)Relatório sobre a UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais[2010/2298(INI)]Comissão dos Assuntos Externos12:30 - 13:30 VOTAÇÃO
159***IMenções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentícioRelatório: Sajjad Karim (A7-0095/2011)Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (texto codificado)[COM(2010)0506 - C7-0285/2010 - 2010/0259(COD)]Comissão dos Assuntos JurídicosArtigo 86.º do Regimento160***IAproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medidaRelatório: Sajjad Karim (A7-0089/2011)Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (texto codificado)[COM(2010)0507 - C7-0287/2010 - 2010/0260(COD)]Comissão dos Assuntos JurídicosArtigo 86.º do Regimento161***INível sonoro admissível e dispositivo de escape dos veículos a motorRelatório: Sajjad Karim (A7-0093/2011)Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (texto codificado)[COM(2010)0508 - C7-0288/2010 - 2010/0261(COD)]Comissão dos Assuntos JurídicosArtigo 86.º do Regimento162***ITractores agrícolas e florestais com rodas de via estreitaRelatório: Sajjad Karim (A7-0098/2011)Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados à frente em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais com rodas de via estreita (codificação)[COM(2010)0610 - C7-0340/2010 - 2010/0302(COD)]Comissão dos Assuntos JurídicosArtigo 86.º do Regimento163***IComandos dos tractores agrícolas e florestais de rodasRelatório: Sajjad Karim (A7-0090/2011)Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação, à colocação, ao funcionamento e à identificação dos comandos dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (texto codificado)[COM(2010)0717 - C7-0404/2010 - 2010/0348(COD)]Comissão dos Assuntos JurídicosArtigo 86.º do Regimento164***ITravagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodasRelatório: Sajjad Karim (A7-0092/2011)Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (texto codificado)[COM(2010)0729 - C7-0421/2010 - 2010/0349(COD)]Comissão dos Assuntos JurídicosArtigo 86.º do Regimento165***IAcesso ao lugar de condução assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodasRelatório: Sajjad Karim (A7-0096/2011)Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao espaço de manobra, às facilidades de acesso ao lugar de condução, assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas (versão codificada)[COM(2010)0746 - C7-0428/2010 - 2010/0358(COD)]Comissão dos Assuntos JurídicosArtigo 86.º do Regimento167***IDispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreitaRelatório: Sajjad Karim (A7-0101/2011)Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (texto codificado)[COM(2010)0510 - C7-0290/2010 - 2010/0264(COD)]Comissão dos Assuntos JurídicosArtigo 86.º do Regimento158*Impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturadosRelatório: Sajjad Karim (A7-0100/2011)Relatório sobre a proposta alterada de directiva do Conselho relativa à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (Codificação)[COM(2007)0587COM(2010)0641 - C6-0392/2007 - 2007/0206(CNS)]Comissão dos Assuntos JurídicosArtigo 86.º do Regimento166 Valores faciais e especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulaçãoRelatório: Sajjad Karim (A7-0102/2011)Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (texto codificado)[COM(2010)0691 - C7-0034/2011 - 2010/0338(NLE)]Comissão dos Assuntos JurídicosArtigo 86.º do Regimento114***IIDenominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteisRecomendação para segunda leitura: Toine Manders (A7-0086/2011)Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho, a Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [13807/4/2010 - C7-0017/2011 - 2009/0006(COD)]Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores239***IMedidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UERelatório: Vital Moreira (A7-0243/2010)Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia[COM(2010)0054 - C7-0042/2010 - 2010/0036(COD)]Comissão do Comércio Internacional230***IPolítica do espectro radioeléctricoRelatório: Gunnar Hökmark (A7-0151/2011)Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o primeiro programa da política do espectro radioeléctrico[COM(2010)0471 - C7-0270/2010 - 2010/0252(COD)]Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia96 Alteração das normas na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparênciaRelatório: Carlo Casini (A7-0173/2011)Relatório sobre a modificação do Regimento do Parlamento na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparência entre o Parlamento Europeu e a Comissão[2010/2292(REG)]Comissão dos Assuntos Constitucionais95 Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparênciaRelatório: Carlo Casini (A7-0174/2011)Relatório sobre a conclusão de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e a Comissão sobre um registo comum em matéria de transparência[2010/2291(ACI)]Comissão dos Assuntos Constitucionais237 O governo das sociedades nas instituições financeirasRelatório: Ashley Fox (A7-0074/2011)Relatório sobre o governo das sociedades nas instituições financeiras[COM(2010)0284 - - 2010/2303(INI)]Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários150 Propostas de resolução - Acordo de Comércio Livre com a Índia[2011/2620(RSP)]B7-0291/2011, RC-B7-0292/2011, B7-0292/2011, B7-0293/2011, B7-0294/2011225 Propostas de resolução - Relações comerciais UE-Japão[2011/2625(RSP)]B7-0287/2011, B7-0288/2011, B7-0289/2011, B7-0290/2011240 Preparar as florestas para as alterações climáticasRelatório: Kriton Arsenis (A7-0113/2011)Relatório sobre o Livro Verde da Comissão intitulado “A protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas”[COM(2010)0066 - - 2010/2106(INI)]Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar60 Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009Relatório: Gabriele Albertini (A7-0168/2011)Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009, apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte II-G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006[2010/2124(INI)]Comissão dos Assuntos Externos105 Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de LisboaRelatório: Roberto Gualtieri (A7-0166/2011)Relatório sobre o desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa[2010/2299(INI)]Comissão dos Assuntos Externos76 A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilateraisRelatório: María Muñiz De Urquiza (A7-0181/2011)Relatório sobre a UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais[2010/2298(INI)]Comissão dos Assuntos Externos15:00 - 19:00 Debates
226 Declaração do Presidente da Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Novos alimentosProcesso de conciliação relativamente à alteração do Regulamento (CE) n.º 1331/2008 e à revogação do Regulamento (CE) n.º 258/97 e do Regulamento (CE) n.º 1852/2001 da Comissão sobre novos alimentos
[2008/0002(COD)]Artigo 69.º, n.º 5, do Regimento220 Análise do "Small Business Act"Perguntas orais - [2011/2667(RSP)] Bendt Bendtsen, Edit Herczog, Fiona Hall, Reinhard Bütikofer, Giles Chichester, Niki Tzavela (O-000089/2011 - B7-0301/2011)Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento EuropeuGrupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela EuropaGrupo dos Verdes/Aliança Livre EuropeiaConservadores e Reformistas EuropeusEuropa da Liberdade e da DemocraciaConselhoAnálise do "Small Business Act" Bendt Bendtsen, Edit Herczog, Fiona Hall, Reinhard Bütikofer, Giles Chichester, Niki Tzavela (O-000090/2011 - B7-0302/2011)Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento EuropeuGrupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela EuropaGrupo dos Verdes/Aliança Livre EuropeiaConservadores e Reformistas EuropeusEuropa da Liberdade e da DemocraciaComissãoAnálise do "Small Business Act"257 Desenvolvimentos na actual crise da dívida e resposta da UEDeclarações do Conselho e da Comissão[2011/2691(RSP)]223 Eficiência das agências europeias no domínio do emprego, das condições de trabalho e da formaçãoDeclaração da Comissão[2011/2591(RSP)]21:00 - 24:00 Debates
64 União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-criseRelatório: Judith A. Merkies (A7-0162/2011)Relatório sobre uma União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise[COM(2010)0546 - - 2010/2245(INI)]Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia232 Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticosPergunta oral - [2011/2678(RSP)] Pervenche Berès (O-000092/2011 - B7-0305/2011)Comissão do Emprego e dos Assuntos SociaisComissãoConvenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos244 Resistência aos antibióticosPergunta oral - [2011/2680(RSP)] Paolo De Castro (O-000048/2011 - B7-0304/2011)Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento RuralComissãoResistência aos antibióticos09:00 - 12:20 DEBATE PRIORITÁRIO Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas)30'Relatores(as)
18'Relatores(as) de parecer
2'Deputados(as)90'28'3020'3010'307'307'305'305'5'"Catch the eye"5'15:00 - 19:00 Debates Conselho (incluindo réplicas)25'Comissão (incluindo réplicas)25'Comité de Conciliação6'Autores(as)
12'Deputados(as)90'28'3020'3010'307'307'305'305'5'"Catch the eye"
20'21:00 - 24:00 Debates Comissão (incluindo réplicas)15'Relator(a)6'Relatores(as) de parecer
7'Autores(as)
10'Deputados(as)75'23'17'8'306'306'305'4'4'30"Catch the eye"
15'60Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009Gabriele Albertini
(A7-0168/2011) -AlteraçõesQuarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00105Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de LisboaRoberto Gualtieri
(A7-0166/2011) -AlteraçõesQuarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:0076A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilateraisMaría Muñiz De Urquiza
(A7-0181/2011) -AlteraçõesSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00114Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteisToine Manders
(A7-0086/2011) -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00239Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UEVital Moreira
(A7-0243/2010) -AlteraçõesSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00230Política do espectro radioeléctricoGunnar Hökmark
(A7-0151/2011) -AlteraçõesSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:0096Alteração das normas na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparênciaCarlo Casini
(A7-0173/2011) -AlteraçõesQuarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:0095Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparênciaCarlo Casini
(A7-0174/2011) -AlteraçõesQuarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00237O governo das sociedades nas instituições financeirasAshley Fox
(A7-0074/2011) -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; Propostas de resolução alternativasSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 -Propostas de resolução comum alternativasTerça-feira, 10 de Maio de 2011, 12:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00150Acordo de Comércio Livre com a Índia(O-000059/2011 - B7-0214/2011) -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 -Alterações e propostas de resolução comumSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 20:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00225Relações comerciais UE-Japão(O-000088/2011 - B7-0220/2011) -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 -Alterações e propostas de resolução comumSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 20:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00240Preparar as florestas para as alterações climáticasKriton Arsenis
(A7-0113/2011) -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; Propostas de resolução alternativasSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 -Propostas de resolução comum alternativasTerça-feira, 10 de Maio de 2011, 12:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00220Análise do "Small Business Act"(O-000089/2011 - B7-0301/2011) (O-000090/2011 - B7-0302/2011) -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00 -AlteraçõesSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:0064União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-criseJudith A. Merkies
(A7-0162/2011) -AlteraçõesQuarta-feira, 4 de Maio de 2011, 12:00232Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos(O-000092/2011 - B7-0305/2011) -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 -Alterações e propostas de resolução comumTerça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 10 de Maio de 2011, 20:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 11 de Maio de 2011, 17:00244Resistência aos antibióticos(O-000048/2011 - B7-0304/2011) -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 9 de Maio de 2011, 19:00 -AlteraçõesTerça-feira, 10 de Maio de 2011, 19:00 -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 11 de Maio de 2011, 17:00Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais