Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10760911/artigo-46-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
Timestamp: 2018-11-15 00:45:47+00:00
Document Index: 101888828

Matched Legal Cases: ['artigo 832', 'artigo 461', 'artigo 461', 'artigo 832', 'ARTIGO 46', 'artigo 85', 'ARTIGO 46', 'artigo 85', 'artigo 37', 'ARTIGO 46', 'artigo 85', 'artigo 37', 'ARTIGO 46', 'artigo 85', 'ARTIGO 46', 'artigo 37']

Art. 46 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 46 - (Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Art. 46 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Andamento do Processo n. 0001773-38.2017.5.11.0007 - RO - 13/11/2018 do TRT-11
à legislação infraconstitucional: Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; CÃ³digo de Processo Civil 2015, artigo... Federal. - violação à legislação infraconstitucional: Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 461. - divergência..., conforme artigo 461, § 3º, da CLT. Veja-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ...
Pg. 14. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 13/11/2018
. - violação à legislação infraconstitucional: Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; CÃ³digo de Processo Civil... e que tal plano exclui o direito à equiparação salarial, consoante determina o art. 46, § 2º da CLT, devendo o julgado ser... do Trabalho firmou, em sucessivos julgamentos, a tese de que o plano de...
Pg. 17. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 13/11/2018
Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 6, item I do colendo Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo..., inciso XXXII, da Constituição Federal. - violação à legislação infraconstitucional: Consolidação das Leis do Trabalho... e que tal plano exclui o direito à equiparação salarial, consoante de...
Inteiro Teor. Recurso Cível 71007603756 RS
pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46, última parte, da Lei Federal nº. 9.099/95. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO (Recurso... dos salários referentes ao período trabalhado e, nos termos do art. 19-A da Lei 8.036/1990, ao levantamento dos depósitos... do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em desprover...
Inteiro Teor. Recurso Cível 71007603855 RS
pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46, última parte, da Lei Federal nº. 9.099/95. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO... dos salários referentes ao período trabalhado e, nos termos do art. 19-A da Lei 8.036/1990, ao levantamento dos depósitos... e Relator. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 e...
Inteiro Teor. Recurso Cível 71007538671 RS
DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NAO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71006835433...), atentando para os critérios do artigo 85, § 8º, do CPC/15 e ao previsto no art. 55, caput , da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 27.../emergencial para exercer a função de professora, nos termos do artigo...
Inteiro Teor. Recurso Cível 71007584568 RS
DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NAO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71006835433... os critérios do artigo 85, § 8º, do CPC/15 e ao previsto no art. 55, caput , da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 27 da Lei n.º... para exercer a função de professora, nos termos do artigo 37, IX da CF e no...
Inteiro Teor. Recurso Cível 71007520331 RS
. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NAO PROVIDO. (Recurso Cível Nº...), atentando para os critérios do artigo 85, § 8º, do CPC/15 e ao previsto no art. 55, caput , da Lei n.º 9.099/95 c/c art.../emergencial para exercer a função de professora, nos termos do artigo 37, I...
Inteiro Teor. Recurso Cível 71007496086 RS
CONFIRMADA NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NAO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71006835433, Primeira Turma... e pagamento de FGTS. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46, última parte, da Lei Federal nº... do artigo 85, § 8º, do CPC/15 e ao previsto no art. 55, caput , da Lei n.º ...
Inteiro Teor. Recurso Cível 71007614878 RS
DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NAO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71006835433, Primeira Turma Recursal Provisória.... Sentença mantida pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46, última parte, da Lei Federal nº. 9.099/95. RECURSO..., nos termos do artigo 37, IX da CF e nos termos da Lei Estadual nº. 10.376/9...
Art. 46 do Decreto Lei 5452/43
Art. 46 Consolidação das Leis do Trabalho
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10760911/artigo-46-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943