Source: http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=23231
Timestamp: 2017-11-24 18:41:18+00:00
Document Index: 112076971

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5']

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE GESTÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS – 13 de setembro de 2017
Editaldeconvocacao13SET2017-DGTM.pdf
Resolução SF nº420 de 24 de Novembro de 2017 Resolução SF nº420 de 24 de Novembro de 2017 Fixa o fator monetário padrão FMP, para o exercício de 2018, e dá providências correlatas. 24-nov-17 12:15
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 23-nov-17 16:31
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 23-nov-17 12:02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 22 de Novembro de 2017 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio 22-nov-17 17:01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE GESTÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS – 22 de Novembro de 2017 Convocação da Divisão de Gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados em seu domicílio 22-nov-17 15:38
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 22-nov-17 15:31
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 17-nov-17 14:58
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 14-nov-17 17:15
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 14-nov-17 16:39
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE GESTÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS – 14 de Novembro de 2017 Convocação da Divisão de Gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados em seu domicílio 14-nov-17 15:42
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 14 de Novembro de 2017 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio 14-nov-17 15:06
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 13-nov-17 11:19
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 10-nov-17 10:05
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 09-nov-17 16:28
EDITAL DE ENCERRAMENTO DE EMPRESAS - DIVISÃO DE GESTÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS – 09 de Novembro de 2017 Inscrições encerradas Ex-Offício. Legalidade: Lei nº 5227/2017 que trata de regras para as novas licenças. 09-nov-17 15:09
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 09-nov-17 14:46
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 08 de Novembro de 2017 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio 08-nov-17 15:43
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 08 de Novembro de 2017 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio 08-nov-17 15:41
Errata Correção da justificativa referente a publicação da Ordem Cronológica de nº 23481 de 01/11/2017. 08-nov-17 15:13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE GESTÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS – 08 de Novembro de 2017 Convocação da Divisão de gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados em seu domicílio 08-nov-17 14:55