Source: https://vlex.com.br/tags/politica-credito-556774
Timestamp: 2019-12-08 02:53:00+00:00
Document Index: 21788106

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 4', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 77', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4']

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Política de Crédito, politica de credito de carbono, politica de credito e cobrança, politica de creditos, política de crédito no brasil, política monetária e operações de crédito do sistema financeiro
27397 resultados para politica credito
...Crédito, e criado em substituição, o Conselho Monetário Nacional, com a finalidade de formular a política da moeda e do crédito como previsto nesta lei, ...
... aquelas pertinentes à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, à orientação sexual e às convicções políticas", religiosas e filosóficas. ARTIGO 4. O gestor está autorizado, nas condições estabelecidas nesta Lei, a:. #Redação dada pela Lei Complementar n\xC2"...
...A ação do Poder Público se exercerá, principalmente, mediante prestação de assistência técnica e de incentivos financeiros e creditórios especiais, necessários à criação, desenvolvimento e integração das entidades cooperativas. CAPÍTULO II Das sociedades cooperativas. ARTIGO 3. ...
...ARTIGO 1°. O Govêrno Federal, através do Ministro de Planejamento, formulará a política nacional de habitação e de planejamento territorial, coordenando a ação dos órgãos públicos e orientando a iniciativa privada no sentido de ...
... adimplência incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito rural com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - ...ério da Integração Nacional, observadas as orientações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo com os respectivos planos ...
...VIII - associativismo e cooperativismo;. IX - formação profissional e educação rural;. X - investimentos públicos e privados;. XI - crédito rural;. XII - garantia da atividade agropecuária;. XIII - seguro agrícola;. XIV - tributação e incentivos fiscais;. XV - irrigação e drenagem;. ...
...ção de preços consistirá em subvenção, independentemente de vinculação a contratos de crédito rural, nas operações amparadas pela política de garantia de preços mínimos, de que trata o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, equivalente:. #Redação dada pela Lei nº 11.775, de ...
...II - grave discriminação política pessoal; e. #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015. III - mudança de ... enviar declarações de isenção, declarações de débitos e créditos tributários federais ou demonstrativos contábeis à Receita Federal do ...
...ção de preços consistirá em subvenção, independentemente de vinculação a contratos de crédito rural, nas operações amparadas pela política de garantia de preços mínimos, de que trata o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, equivalente:. I - nas operações efetuadas com ...
... a subsidiar o processo de alocação de recursos públicos, a política de gastos e a coordenação das ações do governo;. IV - assegurar que as ...V - controlar a dívida decorrente de operações de crédito de responsabilidade, direta e indireta, do Tesouro Nacional;. VI - ...
...#Incluído pela Lei nº 9.932, de 1999. ARTIGO 5. A política de seguros privados objetivará:. I - Promover a expansão do mercado de ...ível tècnicamente como lucro nas operações de seguros de crédito rural, seus resseguros e suas retrocessões, segundo os limites fixados ...
... da Agricultura e do Abastecimento, ouvido o Conselho Nacional de Política Agrícola. #Redação dada Medida Provisória nº 2.183-56, de 2001. ... dos programas de reforma agrária dar-se-á com a concessão de créditos de instalação e a conclusão dos investimentos, bem como com a outorga ...
...ção, quando existentes, e em conformidade com as respectivas políticas habitacionais e as regras estabelecidas pelo Poder Executivo federal. ...- forem vinculadas a intervenções financiadas por operações de crédito ao setor público, conforme hipóteses definidas no regulamento, e ...
...ARTIGO 77. Constituem receitas da ANTT e da ANTAQ:. I - dotações que forem consignadas no Orçamento Geral da União para cada Agência, créditos especiais, transferências e repasses;. #Redação dada pela Medida Provisória nº 2.217-3, de 4.9.2001. II - recursos provenientes dos instrumentos ...
... Ministério da Saúde, com observação de não geração de créditos. § 5.A participação das entidades de saúde ou de educação em ... trata esta Lei constituem-se em instrumentos de promoção da política pública de acesso à educação do Ministério da Educação. #Incluído ...
...ARTIGO 1. O crédito rural, sistematizado nos têrmos desta Lei, será distribuído e aplicado de acôrdo com a política de desenvolvimento da produção rural do País e tendo em vista o bem-estar do povo. ARTIGO 2. Considera-se crédito rural o suprimento de recursos ...
...III - ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado nome que tenha ... coligação na internet, permitindo inclusive o uso de cartão de crédito, e que deverá atender aos seguintes requisitos:. #Incluído pela Lei nº ...
...V - a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;. VI - a realização, a expensas de partido ... do partido na internet que permita inclusive o uso de cartão de crédito ou de débito e que atenda aos seguintes requisitos:. a) identificação ...
...V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no ... a assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infraestrutura de logística para a ...
...VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de ... de Lei Orçamentária de 2018 e na respectiva Lei, bem como nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e ...
... remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter a. CAPÍTULO II Da Política" Nacional de Relações de Consumo. ARTIGO 4. A Política Nacional das Rela\xC3"...
... e pelos serviços de compensação, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente. § 2º Os prazos previstos neste ... - Secretário-Executivo e Secretários do Tesouro Nacional e de Política" Econômica do Ministério da Economia;. #Redação dada pela Medida Provis\xC3"...
decreto lei 5442 2005