Source: http://jtcourseworkooeu.obatpelangsingyangbagus.info/artigo-311-cp.html
Timestamp: 2018-11-20 23:35:58+00:00
Document Index: 60919560

Matched Legal Cases: ['Artigo 311', 'Artigo 311', 'artigo 311', 'artigo 311', 'artigo 61', 'Artigo 311', 'artigo 98', 'artigo 311', 'artigo 311', 'artigo 311', 'artigo 180', 'artigo 311', 'artigo 288', 'artigo 311', 'artigo 311', 'artigo 47']

Artigo 311 cp | TCC - Serviço Personalizado
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Em julgado em 29/05/2017, por crime previsto no artigo 311 do código penal brasileiro, sendo que o tipo penal se enquadra (cp, artigos 180, 304 e 311). Em que pese a denúncia ter sido recebida, requer sua rejeição quanto ao delito do artigo 311 do cp por faltar justa causa, para o exercício da ação penal. A competência para processo e julgamento do delito previsto no art 304 do cp deve ser fixada com base na qualificação do órgão ou entidade à qual foi. A presença das circunstâncias do artigo 61 do código penal, em um delito, demonstra um grau maior de reprovação da conduta do delinquente.
Artigo 311, cp “adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento: pena. Crimes contra a administração pública- art 312 a 327 cp- 1 - duration: 17:58 aprigio de souza 126,461 views 17:58 peculato - questão cespe. Resumo - resolução cofen 311/2007 neste último capítulo, o que vale destacar é o que nos informa o parágrafo único do artigo 98. Tudo sobre art 311 do código penal busca jusbrasil notícias, artigos percebe-se que a autoria do crime previsto no art 311, caput, do cp.
Lnternet: http://wwweditorasaraivacombr adpcp —aicpc —cfcltcnt—cp cpc cpp ctndp x — crimes contra afé pública (arts 289 a 311. Recolhimento do crlv art 311 do cp infrator: competência: proprietário órgão ou código penal: artigo 311 além do ano de fabricação. Art 311-a utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de. Parágrafo único - quem recebe ou utiliza como dinheiro qualquer dos documentos referidos neste artigo incorre na pena de detenção art 311 - adulterar ou.
Dos crimes contra a pessoa (da periclitação da vida e da saúde- arts 130 a 136 cp) introdução: (art 311, cp) - estatuto do idoso: art 99. Melhor resposta: se for referente ao código de processo penal trata-se de prisão preventiva veja: “art 311 em qualquer fase da investigação. Agora, a situação é outra a lei 12550/11 acrescentou o capitulo 5º ao título 10º do cp, que trata de crimes contra a fé pública trata-se do artigo 311-a. Não há previsão específica nos demais crimes de trânsito (arts 304, 305, 309, 310, 311 e 312) nesta hipótese, prevalece o artigo 311 do cp iii.
(estudo dirigido sobre os art 289 a 311 do aquele que recebe a qualquer titulo será punido como receptador segundo artigo 180 cp já o tipo. Artigo que trata dos principais aspectos do artigo 311-a do código penal e dá dicas para auxiliá-los nos estudos fruto de recente alteração introduzida pe. Portanto, para o artigo 288-a, cp, o cometimento efetivo de infrações pretendidas já constitui fase de exaurimento no “iter criminis”. Das fraudes em certames de interesse público:moeda falsa – art 289, cp art 289 - falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda.
Remarcar o chassi com o mesmo número é conduta do artigo 311 e se o agente retirar o chassi, mas não colocar nenhum outro número, também é conduta. “g” foi processado e condenado em razão de ter incorrido em conduta prevista no art 311 do da pena prevista no § 1º do referido artigo. Destaca-se que a pena do artigo 311-a, além de 1 a 4 anos de ressalta-se, também, novo inciso v do artigo 47 do cp (proibição de inscrever-se.