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Timestamp: 2017-10-22 21:04:30+00:00
Document Index: 139870561

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 4', 'Artigo 7', 'Artigo 6', 'Artigo 8', 'Artigo 18', 'Artigo 14', 'Artigo 16', 'Artigo 2', 'Artigo 13', 'Artigo 13', 'Artigo 13', 'Artigo 13', 'Artigo 13']

O contributo da ESAC para a formação no âmbito do uso sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos. Maria José Cunha - PDF
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Davi Carreiro Palha
2 O contributo da ESAC para a formação no âmbito do uso sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos Maria José Cunha
3 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA MISSÃO Formar profissionais qualificados, com elevado nível de exigência Realizar atividades de investigação Prestar serviços à comunidade Maria José Cunha 3
4 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA FORMAÇÃO Cursos conducentes à obtenção dos graus de ensino superior: licenciatura e mestrado Pós-graduações Cursos de Especialização Tecnológica (CET s) Cursos de curta duração Maria José Cunha 4
5 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA LICENCIATURAS Agricultura Biológica Biotecnologia Ciências Naturais e Recursos Florestais Ecoturismo Engenharia Agro-Pecuária Tecnologia Alimentar Tecnologia e Gestão Ambiental Maria José Cunha 5
6 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA MESTRADOS Agricultura Biológica Agro-Pecuária Biotecnologia Direito à Alimentação e Desenvolvimento Rural Ecoturismo Engenharia Alimentar Gestão Ambiental Recursos Florestais Maria José Cunha 6
7 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA - CET Defesa da Floresta Contra Incêndios Maneio de Equinos e Equitação Terapêutica Produção Agrícola Biológica Qualidade Alimentar Qualidade Ambiental Maria José Cunha 7
8 A DIRECTIVA 2009/128/CE - USP Artigo 5º - Formação Acesso a formação inicial e complementar Sistemas de certificação Utilizadores profissionais, distribuidores e conselheiros Maria José Cunha 8
9 Lei nº 26/2013 de 11 de Abril Regula as actividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional Define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos Maria José Cunha 9
10 Lei nº 26/2013 de 11 de Abril Artigo 4º - Exercício da actividade de distribuição e venda Instalações apropriadas Um técnico responsável Pelo menos um operador de venda Maria José Cunha 10
11 Lei nº 26/2013 de 11 de Abril Artigo 7º - Habilitação do técnico responsável Formação superior em ciências agrárias e afins + Aproveitamento na avaliação final em acção de formação ou Ter obtido créditos em curso graduado ou de pósgraduação equivalentes há menos de 10 anos Válida por 10 anos, renovável Maria José Cunha 11
12 Decreto-Lei nº 173/2005 Artigo 6º - Acreditação e requisitos do técnico responsável Formação de nível superior ou equivalente na área agrícola, florestal, ambiente ou biologia, obrigatória - com duas disciplinas semestrais ou uma anual de protecção de plantas ou - experiência comprovada ou - certificação complementar Maria José Cunha 12
13 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA Pré-Bolonha Produção Agrícola: bacharelato - Protecção Vegetal I - anual, 120 horas - Protecção Vegetal II anual, 120 horas Agro-Pecuária: bacharelato - Protecção da Produção Vegetal - semestral, 95 horas e ainda o estágio curricular OK! OK! Maria José Cunha 13
14 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA Pré-Bolonha Agro-Pecuária: bacharelato + licenciatura bietápica - Protecção Vegetal I - semestral, 75 horas - Protecção Vegetal II - semestral, 30 horas - Agricultura Sustentável semestral, 45 horas - Protecção Integrada semestral, 60 horas OK! e ainda o estágio curricular Maria José Cunha 14
15 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA Pós-Bolonha Agricultura Biológica: licenciatura - Sanidade Vegetal - semestral, 74 horas - Protecção das Culturas semestral, 74 horas OK! Agro-Pecuária: licenciatura - Protecção Vegetal - semestral, 91 horas - Fruticultura e Viticultura I - semestral, 90 horas (em parte =30h) OK! e ainda o estágio curricular Maria José Cunha 15
16 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA Pós-Bolonha Agricultura Biológica: mestrado - Protecção das Culturas em Agricultura Biológica semestral, 56 horas Agro-Pecuária: mestrado - Produção Sustentável semestral, 46,5 horas e ainda o estágio curricular OK! OK! Maria José Cunha 16
17 Lei nº 26/2013 de 11 de Abril Artigo 8º - Operador de Venda Aproveitamento na avaliação final em acção de formação Válida por 10 anos, renovável Maria José Cunha 17
18 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA Produção Agrícola Biológica - Protecção Contra Pragas Doenças e Infestantes - semestral, 75 horasok! e ainda o estágio curricular Maria José Cunha 18
19 Lei nº 26/2013 de 11 de Abril Artigo 18º - Aplicador Aproveitamento na avaliação final em acção de formação ou Formação superior ou de nível técnico profissional com aquisição de competências na área Válida por 10 anos, renovável Maria José Cunha 19
20 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA Produção Agrícola Biológica - Protecção Contra Pragas Doenças e Infestantes - semestral, 75 horasok! e ainda o estágio curricular Maria José Cunha 20
21 A DIRECTIVA 2009/128/CE - USP Artigo 14º - Protecção integrada Promover a Protecção fitossanitária com baixa utilização de pesticidas Protecção Integrada e Agricultura Biológica Disponibilizar informações e instrumentos de monitorização dos inimigos das culturas aos utilizadores profissionais Serviços de Aconselhamento em Protecção integrada Maria José Cunha 21
22 Lei nº 26/2013 de 11 de Abril Artigo 16º - Redução do risco na aplicação Assegurar a protecção fitossanitária com baixa utilização de produtos fitofarmacêuticos Assegurar ou apoiar condições para aplicação da protecção integrada disponibilizando instrumentos para monitorização dos inimigos das culturas serviços de aconselhamento agrícola em PI Maria José Cunha 22
23 PORTARIA 481/2009 Serviços de Aconselhamento Agrícola Concessão de apoios ao desenvolvimento de serviços de aconselhamento agrícola Promoção da adequada assistência técnica aos agricultores no processo de adaptação da sua actividade às exigências regulamentares Maria José Cunha 23
24 PORTARIA 481/2009 Artigo 2º - Objectivos do Serviço de Aconselhamento Agrícola Desenvolver a oferta de serviços de aconselhamento no contexto das obrigações comunitárias Incentivar a utilização de serviços de aconselhamento por parte dos titulares das explorações agrícolas Maria José Cunha 24
25 DECRETO-LEI Nº 37/2013 Regulamentação da formação dos técnicos envolvidos na orientação e apoio técnico Protecção Integrada Modo de Produção Integrada Modo de Produção Biológico Maria José Cunha 25
26 DECRETO-LEI Nº 37/2013 Artigo 13º - Formação regulamentada em Protecção Integrada a) Formação superior em ciências agrárias com aquisição de competências em Protecção Integrada ou b) Formação superior em ciências agrárias complementada com acções de formação para técnicos, com aquisição de competências em Protecção Integrada Maria José Cunha 26
27 DECRETO-LEI Nº 37/2013 Artigo 13º - Formação regulamentada em Produção Integrada Vegetal a) Formação superior em ciências agrárias com aquisição de competências em Produção Vegetal, Nutrição e fertilização, Protecção Integrada e Conservação dos recursos naturais (água, solo e biodiversidade) b) Formação superior em ciências agrárias complementada com acções de formação para técnicos com aquisição de competências em Produção Integrada componente vegetal ou Maria José Cunha 27
28 DECRETO-LEI Nº 37/2013 Artigo 13º - Formação regulamentada em Produção Integrada Animal a) Formação superior em ciências agrárias ou médico-veterinárias com aquisição de competências em Produção Animal, Bem-estar Animal, Gestão de efluentes de origem animal e Conservação dos recursos naturais (água, solo e biodiversidade) b) Formação superior em ciências agrárias complementada com acções de formação para técnicos, com aquisição de competências na área da Produção Integrada componente animal ou Maria José Cunha 28
29 DECRETO-LEI Nº 37/2013 Artigo 13º - Formação regulamentada em Modo de Produção Biológico Vegetal a) Formação superior em ciências agrárias com aquisição de competências em modo de produção biológico em Produção Vegetal, Nutrição e fertilização, Protecção das plantas e Conservação dos recursos naturais (água, solo e biodiversidade) b) Formação superior em ciências agrárias complementada com acções de formação para técnicos, com aquisição de competências em Produção Biológica componente vegetal ou Maria José Cunha 29
30 DECRETO-LEI Nº 37/2013 Artigo 13º - Formação regulamentada em Modo de Produção Biológico Animal a) Formação superior em ciências agrárias ou médico-veterinárias com aquisição de competências em Produção Animal, Bem-estar Animal, Gestão de efluentes de origem animal e Conservação dos recursos naturais (água, solo e biodiversidade) ou b) Formação superior em ciências agrárias complementada com acções de formação para técnicos, com aquisição de competências na área da Produção Biológica componente animal Maria José Cunha 30
31 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA Agro-Pecuária: licenciatura requisitos Pós-Bolonha a) Para reconhecimento em Protecção Integrada b) Para reconhecimento em Produção Integrada vegetal OK! c) Para reconhecimento em Produção Integrada animal Maria José Cunha 31
32 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA Agricultura Biológica: licenciatura requisitos Pós-Bolonha a) Para reconhecimento em Protecção Integrada b) Para reconhecimento em Produção Integrada vegetal c) Para reconhecimento em Produção Integrada animal OK! d) Para reconhecimento em Modo de Produção Biológico vegetal e) Para reconhecimento em Modo de Produção Biológico animal Maria José Cunha 32
33 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA Habilitação do técnico responsável Licenciatura em Agricultura Biológica Licenciatura em Engenharia Agro-Pecuária Licenciatura em Ciências Florestais e Recursos Naturais ou Engenharia dos Recursos Florestais (formação base) Maria José Cunha 33
34 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA Habilitação do conselheiros Protecção Integrada Produção Integrada Vegetal Produção Integrada Animal Produção Biológica Vegetal Produção Biológica Animal Maria José Cunha 34
35 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA Curso de Especialização Tecnológica em Produção Agrícola Biológica Aplicadores Operadores de Balcão Maria José Cunha 35
36 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA Contributo para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos Maria José Cunha 36
37 Muito Obrigada Maria José Cunha