Source: http://webmail.sifuspesp.org.br/diario-oficial/6978-04-10-2019-diario-oficial-de-sexta-feira
Timestamp: 2019-10-18 22:43:56+00:00
Document Index: 88040601

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 54', 'artigo 16', 'artigo 16']

Portal Sifuspesp - 04/10/2019 - Diário oficial de sexta-feira
04/10/2019 - Diário oficial de sexta-feira
Na Página 29 – Seção I Comunicado EAP 378/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
Antonio Lindalva Dias - 187042676
Retificação do D.O. de 17-9-2019
No Comunicado EAP 379/2019, Seção I, fls. 13-14, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária Feminina de Tremembé II, Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I e Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Mario Ricardo Alves de Morais – RG 22.225.535-3
Retificação do D.O. de 21-9-2019
No Comunicado EAP 400/2019, Seção I, fls. 26-27, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, Penitenciária de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto
Turma 0124/09/2019
Vinicius Nallis Villanova – RG 30.327.767-0
Turma 0225/09/2019
Marcos Cesar Tadeu – RG 34.770.678-2
Valdeir Paim – RG 42.256.898-2
Decretos de 3-10-2019
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados do SQC-I--QSAP, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores:
Assessor Técnico II, Ref. 7: Amanda Cicilini França, RG 25.922.529-0, vago em decorrência da exoneração de Fabiana Favoretto Vanderley, RG 35.241.752-3 (D.O. 16-8-2019);
Larissa Almeida Freitas, RG 57.725.044-9, vago em decorrência da exoneração de Clariane Gonçalves de Moura, RG 35.584.547-7 (D.O. 7-3-2015);
Evi Cristina Dantas Bianchi, RG 47.654.581-X, vago em decorrência da exoneração de Euzelina Amorim Silva Ide, RG 24.152.381-3 (D.O. 25-7-2019)
a Certidão de Tempo de Contribuição 322/2019, do PUCT 129/1998 de EDSON LUIS DA SILVA, RG 18.360.479-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 036/2019 de PAULO RODRIGUES, RG 17.535.794-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 168/2018 de JOÃO DONIZETE DA CUNHA, RG 12.142.246-x.
a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do PUCT 178/2018 de JOÃO JOSÉ DE SOUSA, RG 18.395.200-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 317/1999 de ANTÔNIO RODRIGUES, RG 9.828.775.
a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do PUCT 364/2010 de DALVA FORTUNATO DE OLIVEIRA, RG 10.669.878-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 098/2019, do PUCT 3808/1997 de RENATO ANTONIO D'ALOIA, RG 17.920.967-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 15-10-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2016 (fls. 062).
Apostila do Diretor I, de 03-10-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 02-06-2015, para fins de regularização funcional a: Elias Juvencio dos Santos, RG 27.041.990-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.Apostilas do Diretor I, de 03-10-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 19-09-2019 a: JOÃO BOSCO MOREIRA ALVES, RG 21.416.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII
Apostila do Diretor, de 03-10-2019http://www.imprensaoficial.com.br/#
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:A partir de 01-10-2019, a FLAVIO FERREIRA, RG 44.581.320-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-SAP.
Apostilas da Diretora II, de 03-10-2019
Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL(PDI), nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor (UBV), instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-08- 2019 ao servidor abaixo: CRISTIANO PEREIRA BARROS, RG 23.031.251-2, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP
Portaria do Diretor, de 03-10-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 02-09-2019, a Silmara Letícia Pereira dos Santos, RG 27.714.105-9, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.
Apostila da Diretora, de 03-10-2019
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decre-to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 10-07-2019, à servidora VALQUIRIA APARECIDA DE BARROS STELLA, R.G. 29.005.592-1, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-SAP
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decre-to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-plementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01-07-2019, ao servidor CARLOS MAGNO BENEDITO MIANO, R.G. 12.149.802-5, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do SQC-III-QSAP
http://www.imprensaoficial.com.br/#DIRETORIA TÉCNICA III
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da L.C. 180/78, ao servidor FLAVIO FERREIRA, RG 44.581.320-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-10-2019.
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, a funcionária: da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 12.195 Penitenciária Feminina de Campinas, a partir de 30-09-2019, KÁTIA ROSANA PEREIRA, RG 13.583.174-X, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Portaria do Coordenador, de 03-10-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:http://www.imprensaoficial.com.br/#
ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, RG 28.800.490-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
- CLAUDIO HENRIQUE PUGINA SILVA, RG 46.811.398-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP.
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1002780-38.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, Juizado Especial Cível, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
- DENIS CLEBER PEREIRA DE MORAES, RG 14.634.181-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.