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Timestamp: 2018-06-21 03:05:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11']

Portaria Fatec Santana de Parnaíba nº 02/2015 de 24 de abril de PDF
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Augusto de Escobar Viveiros
1 Portaria nº 02/2015 de 24 de abril de 2015 Estabelece a normatização das Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC) do curso de Gestão Comercial da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba. A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, estabelece: Artigo 1º - Entende-se por Atividades Acadêmico-Científico-Culturais o conjunto de atividades de caráter científico e cultural que complementam a construção do conhecimento, além dos limites da sala de aula e da instituição, ampliando o universo cultural do discente. Artigo 2º - As atividades Acadêmico-Científico-Culturais têm por objetivos: I - Reconhecer habilidades e competências dos estudantes adquiridas fora do ambiente acadêmico; II - Estimular práticas dos estudos independentes e aprimoramento no desenvolvimento profissional; III - Valorizar a participação em ações comunitárias e sociais; IV - Estimular a interação e participação em atividades internas oferecidas pela instituição; V - Garantir ao discente uma visão acadêmico-profissional mais abrangente da sua área de formação; VI - Proporcionar enriquecimento didático, curricular, científico e cultural, realizadas em contextos social variados e situações não-formais de ensino e aprendizagem; VII - Estimular a participação em projetos de iniciação científica, produção de artigos e publicações acadêmicas; Artigo 3º - O discente deverá cumprir um total de 200 (duzentas) horas em atividades que possibilitem vivências acadêmico-científico-culturais de acordo com o projeto pedagógico. Essas horas são divididas nos 5 (cinco) primeiros semestres do curso, sendo 40 (quarenta) horas-aula por semestre. 1º - O discente que não cumprir as 40 (quarenta) horas no semestre estará automaticamente reprovado e consequentemente deverá efetuar a rematrícula para complemento das horas. 2º - Caso o discente fique de dependência de alguma(s) AACC, ele poderá matricular-se na(s) disciplina(s) de AACC em turma especial, visto que esta disciplina atende às exigências. As matrículas em turma especial seguem uma regulamentação própria, que consta no Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (artigos 24, 25 e 42).
2 3º - O discente que estiver matriculado em mais de uma AACC no mesmo semestre, em turma especial ou normal, deverá, primeiramente, eliminar a disciplina de menor grau. I - No final de cada semestre os docentes de AACC entregarão à coordenação uma lista dos discentes que não atingiram carga mínima de 40 (quarenta) horas (Anexo V). II - No início de cada semestre os docentes de AACC receberão da coordenação essa relação e só poderão receber as atividades e atribuir carga após o recebimento da liberação (Anexo VI), que deve vir acompanhado de uma via do Anexo III, para verificar se as atividades que serão apresentadas a ele não são coincidentes. 4º - O discente que, durante o semestre, fizer mais de 40 horas de AACC, terá direito a contabilizar essas horas na disciplina subsequente. I - No final de cada semestre os docentes de AACC entregarão à coordenação uma lista dos discentes que excederam a carga de 40 (quarenta) horas (Anexo VII), indicando a disciplina subsequente em que as horas podem ser contabilizadas. II - No início de cada semestre os docentes de AACC receberão da coordenação essa relação para que o lançamento das horas no relatório final do discente seja justificado. III - É de responsável do discente fazer o lançamento dessas horas excedentes no relatório final (Anexo III). 4º - Em caso de trancamento de matrícula, é de responsabilidade do discente, quando estiver com a matrícula regularizada, fazer um requerimento global junto à secretaria, para que seja feita uma contagem de horas (Anexo VIII). I - Nos casos de dependência deve ser verificado o número de horas entregues. II - Nos casos de excesso de carga, esse excesso pode ser contabilizado apenas na disciplina subsequente. III - Esse requerimento justificará o lançamento das horas no relatório final (Anexo III) preenchido e entregue pelo discente. IV - Caso esse requerimento não seja feito, o discente deverá cumprir as 40 (quarenta) horas para cada AACC matriculada. Artigo 4º - As atividades serão de escolha e responsabilidade do discente e poderão ter diferentes naturezas, como a realização de cursos extracurriculares, participação em congressos, seminários, palestras, publicações, monitorias e atividades culturais diversas (espetáculos cênicos, coreográficos, musicais e cinematográficos, visitas a museus, etc.), pontuadas e regulamentadas de acordo com as tabelas de pontuação (Anexo I). 1º - As atividades podem ser realizadas na instituição ou fora dela, em qualquer momento após a matrícula do discente, inclusive durante as férias e recessos escolares, desde que respeitados os prazos e procedimentos estabelecidos nesta Portaria.
3 2º - Não serão aceitas disciplinas de graduação cursadas nesta, ou em outra instituição de ensino superior, que tenham sido utilizadas como disciplinas curriculares de curso superior, bem como carga horária referente a atividades complementares validadas nesta ou em outra instituição de ensino superior. 3º - Não poderá ser contabilizada como atividade (AACC) carga horária utilizada para Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório. Artigo 5º - O discente deve elaborar para cada atividade um relatório (Anexo II) e entregar ao docente responsável pela AACC, juntamente com os documentos comprobatórios. 1º - Só serão aceitas cópias de documentos acompanhadas de seus respectivos originais. 2º - A documentação comprobatória pode ser na forma de: diploma; declaração do coordenador, orientador ou docente (Anexo IX ou X); folder de evento acompanhado de crachá; cópia e original de publicações; ingresso original de entrada; fotos (o discente deve estar nas fotos); cartazes do evento; declaração de presença em atividade externa (Anexo XI). 3º - Só serão aceitos relatórios devidamente preenchidos e sem rasuras. 4º - Para o caso de cursos online, é necessário, além do certificado, de um relatório com os tempos de acesso ao site. Artigo 6º - Os relatórios de atividades (Anexo II) devem ser entregues ao docente, sem rasuras, no máximo 15 (quinze) dias após a execução da atividade. 1º - As atividades devem ser entregues ao docente da disciplina em horários de aula de AACC ou data e horário pré-definido pelo docente responsável. 2º - As atividades e suas documentações devem ser entregues até o último dia de aula de AACC de maio, para serem validadas no primeiro semestre, e de novembro, para serem validadas no segundo semestre, do ano corrente. 3º - As atividades realizadas durante os períodos de: 1º de junho a 31 de julho e 1º de novembro a 31 de janeiro, devem ser entregues ao docente responsável em até 15 (quinze) dias após o início das aulas do semestre subsequente. 4º - Não podem ser apresentadas, em hipótese alguma, atividades de discentes que estejam com matrícula trancada no semestre vigente. 5º - As atividades feitas pelo discente durante o período de trancamento, desde que devidamente comprovadas, podem ser entregues até 15 (quinze) dias após o início das aulas em que o discente estiver devidamente matriculado.
4 Artigo 7º - O deferimento ou indeferimento de uma atividade é de responsabilidade do docente, que deve analisar o relatório de atividade (Anexo II) e a documentação comprobatória apresentados pelo discente e, em caso de deferimento, fazer a atribuição de carga. 1º - Caso alguma atividade seja indeferida pelo docente, o discente terá um máximo de 7 (sete) dias corridos, após a data do indeferimento, para comparecer à secretaria, preencher um requerimento global solicitando uma reavaliação da atividade. Anexado ao requerimento devem estar o relatório de atividade indeferido pelo docente e o Anexo XII, devidamente preenchido e sem rasuras. 2º - Em caso de comprovação de plágio ou falsificação, os relatórios e suas documentações serão encaminhados para a coordenação do curso que, junto com a direção da unidade, fará a análise e aplicação das sanções administrativas e/ou legais cabíveis e necessárias. Artigo 8º - É de responsabilidade do discente o arquivamento e organização de cada atividade em uma pasta. Ao final do semestre esta pasta deve ser entregue ao docente, juntamente com o relatório final (Anexo III) devidamente preenchido, sem rasuras, os relatórios de atividade deferidos e as respectivas documentações. 1º - O discente, durante o semestre, deve entregar o relatório de atividade (Anexo II) e a documentação comprobatória ao docente responsável pela disciplina, para que a atividade seja analisada, deferida e pontuada ou indeferida e devolvida a ele para que seja arquivada. 2º - Em caso de indeferimento o discente poderá fazer um pedido de recurso preenchendo na secretaria um requerimento global. A esse requerimento deve ser anexado o relatório com o indeferimento do docente, datado e assinado, e o pedido de recurso (Anexo XII). 3º - No final do semestre, o discente deverá elaborar um relatório final (Anexo III), arquivar na pasta junto aos relatórios das atividades deferidas e entregar ao docente, em data pré-definida por ele. 4º - O discente que estiver matriculado em mais de uma AACC no mesmo semestre, em turma especial ou normal, deverá, primeiramente, eliminar a disciplina de menor grau, complementando a carga horária faltante. Em seguida, preencher e entregar o Anexo VI ao docente responsável por esta disciplina e, só após a validação e indicação da AACC pelo coordenador, a apresentação das atividades na AACC indicada pode ser iniciada. Artigo 9º - É de responsabilidade do docente receber o relatório de atividade (Anexo II), a documentação comprobatória, fazer a sua análise, atribuir a carga horária (em caso de deferimento, indicando o número de horas com dois algarismos) e devolver ao discente o relatório preenchido, datado e assinado e a documentação comprobatória. 1º - No início do semestre o docente receberá 2 (dois) relatórios:
5 I - Relatório de carga excedente (Anexo VII): esta carga poderá constar no relatório final de atividades do discente. II - Relatório de carga faltante (Anexo V): os discentes que constam nesta lista só poderão iniciar a entrega de atividades ao docente após a liberação da coordenação feita pelo Anexo VI. 2º - No final do semestre o docente receberá de todos os discentes uma pasta contendo: os relatórios das atividades efetuadas durante o semestre e o relatório final (Anexo III). É de responsabilidade do docente a verificação dos relatórios e a conferência da contagem de carga horária. 3º - Após toda a análise, o docente deve elaborar três relatórios: semestral final (Anexo IV), de cargas faltantes (Anexo V) e de carga excedente (Anexo VII). Artigo 10 - As AACC desenvolvidas no período de 09 de fevereiro de 2015 a 23 de abril de 2015 terão suas documentações aceitas em até 15 (quinze) dias corridos da publicação desta portaria, devendo se atentar ao fato de que a entrega deve ser durante as aulas de AACC. Artigo 11 - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Profa. Dra. Viviane Rezi Dobarro Diretora
6 ANEXO I PONTUAÇÃO DAS ATIVIDADES Para as atividades com carga horária mínima, caso a atividade executada tenha carga horária inferior, o discente terá as horas cumpridas computadas proporcionalmente. As atividades estão classificadas em: Pesquisa, Eventos Científicos e Acadêmicos, Aperfeiçoamento, Publicações, Sociais e Culturais e Institucionais. Cada classificação é subdividida em tipos (a, b,...). I. Pesquisa ATIVIDADE a. Participação individual ou em grupo de Projetos de Pesquisa realizados pelos cursos da, como bolsista ou voluntário, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; b. Participação em projetos de pesquisa (CNPq, CAPES, FAPESP e/ou similares), como bolsista ou voluntário, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; CARGA HORÁRIA LIMITE SEMESTRAL II. Eventos Científicos e Acadêmicos ATIVIDADE a. Participação como apresentador de trabalho científico (comunicação oral ou exposição de painel) em Congressos, Seminários, Simpósios e demais eventos; b. Participação como apresentador de trabalho científico (comunicação oral ou exposição de painel) em Congressos, Seminários, Simpósios e demais eventos, sob orientação de docente da ; c. Participação como ouvinte em Congressos, Seminários, Simpósios e demais eventos; d. Participação como ouvinte em sessões de defesas de Tese de Doutorado ou Dissertação de Mestrado; e. Participação como ouvinte em sessões de defesas de Trabalho de Graduação (TG), monografias e/ou trabalhos de conclusão de cursos (TCC); f. Participação em Comissão Organizadora de eventos científicos, acadêmicos e tecnológicos; g. Participação em Comissão Organizadora de eventos científicos, acadêmicos e tecnológicos na ; CARGA HORÁRIA LIMITE SEMESTRAL
7 III. Aperfeiçoamento ATIVIDADE a. Participação em curso ou minicurso de extensão e/ou capacitação ministrado na ; b. Participação em curso de extensão e/ou capacitação, presencial, realizado em Instituição de Ensino Técnico ou Superior, com carga horária mínima de 10 (dez) horas; c. Participação em oficinas, palestras e minicursos na área do curso tecnológico estudado pelo discente; d. Palestrante de curso e/ou de capacitação presencial distintos, com carga horária mínima de 10 (dez) horas; e. Mediador de cursos e/ou de capacitação, na modalidade de ensino à distância distintos, com carga mínima de 10 (dez) horas; f. Visitas técnicas sob a orientação de algum docente dos cursos tecnológicos da. g. Filmes e/ou documentários, de interesse acadêmico, exibidos por docente na, com mais de 30 (trinta) minutos de duração e devidamente analisados após a exibição; h. Participação em cursos a distância, de instituições de ensino pública ou privada, com carga mínima de 10 (dez) horas; CARGA HORÁRIA Contabilizar carga total LIMITE SEMESTRAL IV. Publicações ATIVIDADE a. Publicação de artigo individual ou coletivo em Revista ou Jornal impresso com indexação nacional ou internacional; b. Publicação de resumo individual ou coletivo em eventos nacionais e internacionais; c. Publicação de trabalho individual ou coletivo em mídia eletrônica, digital e/ou Internet, concernente à área do curso tecnológico estudado; d. Autoria individual ou coletiva em trabalhos de pesquisa apresentados em eventos científicos, vinculados à área do curso tecnológico estudado; e. Autoria individual ou coletiva em trabalhos de pesquisa apresentados em eventos científicos, vinculados à área do curso tecnológico estudado sob orientação de docente da ; CARGA HORÁRIA LIMITE SEMESTRAL f. Publicação de artigo individual ou coletivo em Revistas Científicas; 10 40
8 IV. Publicações Continuação ATIVIDADE g. Publicação de artigo individual ou coletivo em Revistas Científicas sob orientação de docente da ; h. Autor de cursos e/ou de capacitação, à distância, com carga mínima de 10 (dez) horas; i. Publicação de resumo em anais de congressos científicos nacionais ou internacionais; j. Publicação de resumo em anais de congressos científicos nacionais ou internacionais, sob orientação de docente da ; CARGA HORÁRIA LIMITE SEMESTRAL k. Publicação de livro ou capítulo de livro; l. Publicação de livro ou capítulo de livro, vinculados à área do curso tecnológico estudado; m. Publicação de livro ou capítulo de livro, vinculados à área do curso tecnológico estudado, com coautoria de docente da Fatec Santana de Parnaíba; V. Sociais e Culturais ATIVIDADE a. Presença em eventos culturais: café filosófico, espetáculos públicos, apresentações musicais e de dança, degustação, mostra de decoração, jogos, competições; CARGA HORÁRIA LIMITE SEMESTRAL b. Participação em sessões de teatro e cinema; c. Participação em sessões de lançamento de livro e/ou autógrafos; d. Desenvolvimento de homepage e/ou blog; e. Trabalho voluntário em clínica, casa de repouso, abrigo, fundação, entidades filantrópicas, com carga mínima de 2 (duas) horas; f. Doação de sangue (uma por semestre); VI. Institucionais ATIVIDADE a. Ministrar monitoria em disciplina na, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; CARGA HORÁRIA LIMITE SEMESTRAL 40 40
9 VI. Institucionais Continuação ATIVIDADE b. Participação na divulgação do Vestibular da, por meio de entrega de cartaz e folder, devidamente comprovadas e atestadas; c. Participação, como membro discente, da Congregação ou Comissão de Implantação Universitária, órgão máximo deliberativo da Fatec Santana de Parnaíba; d. Atividades de representação discente, representante de sala na Fatec Santana de Parnaíba; e. Atividades de representação discente, como membro de Centro ou Diretório Acadêmico, ou membro de Empresa Júnior na Fatec Santana de Parnaíba; CARGA HORÁRIA LIMITE SEMESTRAL f. Jurado espontâneo ou por intimação; g. Trabalho por convocação ou espontâneo para a Justiça Eleitoral; 05 05
10 ANEXO II RELATÓRIO DE ATIVIDADE AACC Nome: RA: Curso: Disciplina: AACC I II III IV V Título da atividade: Local da atividade: Encerramento da Atividade: / / Classificação da Atividade: I II III IV V VI Tipo: Relatório da atividade Para uso do docente Atividade Deferida Atividade Indeferida Pontuação: Motivo do Indeferimento: Data: / / Para uso do coordenador (em caso de recurso) Assinatura do Docente - AACC Nº do Recurso Recurso Deferido: Sim Não Pontuação após Deferimento: Assinatura do Coordenador
11 Continuação do Relatório de Atividade - AACC (imprimir no verso do Anexo II caso seja necessário)
12 ANEXO III RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES AACC Nome: RA: Curso: Disciplina: AACC I II III IV V Data Título da Atividade Classif./Tipo Carga Horária - Total de Horas - Assinatura do Docente AACC Obs.: Inutilizar linhas não usadas Assinatura do Coordenador
13 ANEXO IV RELATÓRIO SEMESTRAL FINAL DO DOCENTE AACC Docente: Curso: Disciplina: AACC I II III IV V Carga RA Nome do discente Cumprida Conceito
14 Continuação do Relatório Semestral Final do docente (imprimir no verso do Anexo IV) Carga RA Nome do discente Cumprida Conceito Assinatura do Docente - AACC Assinatura do Coordenador Obs.: Inutilizar linhas não usadas
15 ANEXO V RELATÓRIO SEMESTRAL DE CARGA FALTANTE AACC Docente: Curso: Disciplina: AACC I II III IV V Data: / / Carga Carga RA Nome do discente Cumprida Faltante
16 Continuação do Relatório Semestral de Carga Faltante (imprimir no verso do Anexo V) Carga Carga RA Nome do discente Cumprida Faltante Assinatura do Docente - AACC Assinatura do Coordenador Obs.: Inutilizar linhas não usadas
17 ANEXO VI COMPLEMENTO DE CARGA HORÁRIA AACC Nome: RA: Curso: Docente: Data: / / (O discente deve apresentar 2 cópias do relatório final Anexo III para que o docente supracitado e o coordenador validem. Uma cópia ficará com este docente e outra deve ser anexada a este documento). Para uso do docente Disciplina finalizada: AACC I II III IV Carga horária atingida em outro semestre: Carga horária faltante: Carga horária executada neste semestre: Carga horária excedente (caso haja): Declaro para os devidos fins que o discente, supracitado, está liberado da disciplina de AACC referida, podendo, a partir desta data, apresentar as atividades em outra AACC. Em anexo segue o relatório final das atividades da AACC referida. O docente deve encaminhar este formulário devidamente preenchido e assinado ao coordenador. Data: / / Assinatura do Docente - AACC Para uso do coordenador Disciplina liberada para ser iniciada: AACC II III IV V Carga horária já executada para esta AACC: O coordenador deve devolver ao discente para que este entregue ao docente da disciplina a ser liberada para início das atividades. Data: / / Assinatura do Coordenador
18 ANEXO VIII RELATÓRIO DE CONTAGEM DE CARGA AACC Nome: RA: Curso: Situação AACC Carga Cumprida Aprovado Dependência A cursar I II III. IV V Deverá ser atribuída ao discente supracitado um total de horas para a disciplina de AACC I II III IV V Data: / / Assinatura do Coordenador
19 ANEXO VII RELATÓRIO SEMESTRAL DE CARGA EXCEDENTE AACC Docente: Data: / / Curso: Disciplina: AACC I II III IV Contabilizar em: AACC II III IV V Carga Carga RA Nome do discente Cumprida Excedente
20 Continuação do Relatório Semestral de Carga Excedente (imprimir no verso do Anexo VII) Carga Carga RA Nome do discente Cumprida Faltante Assinatura do Docente - AACC Assinatura do Coordenador Obs.: Inutilizar linhas não usadas
21 ANEXO IX PRESENÇA EM ATIVIDADE INSTITUCIONAL COLETIVA Docente: Disciplina: Semestre da disciplina: Título da atividade: Local da atividade: Data da atividade: / / Preenchimento pelo discente RA Nome do discente Assinatura Nº AACC
22 Continuação do Presença em Atividade Institucional Coletiva (imprimir no verso do Anexo IX) 21 RA Nome do discente Assinatura Nº AACC Assinatura do Docente responsável pela atividade Obs.: Inutilizar linhas não usadas Assinatura do Coordenador
23 ANEXO X PRESENÇA EM ATIVIDADE INSTITUCIONAL INDIVIDUAL Nome: RA: Curso: Disciplina: AACC I II III IV V Título da atividade: Local da atividade: Período da atividade: de / / a / / Breve histórico da atividade Assinatura do Docente responsável pela atividade (caso haja) Assinatura do Coordenador
24 ANEXO XI DECLARAÇÃO DE PRESENÇA EM ATIVIDADE EXTERNA Nome: RA: Curso: Disciplina: AACC I II III IV V Título da atividade: Local da atividade: Data da atividade: / / Horário da Atividade: Através do presente instrumento, eu,, representante da empresa / evento, atesto que o discente supracitado participou da atividade declarada. Carimbo da Empresa / Evento Assinatura do Representante da Empresa / Evento
25 ANEXO XII RECURSO PARA INDEFERIMENTO 1. Fazer um pedido de recurso junto à secretaria através de um Requerimento Global. 2. Entregar na secretaria os Anexos II (assinado pelo docente) e XII (este) devidamente preenchidos Nome: RA: Curso: Disciplina: AACC I II III IV V Título da atividade: Data da atividade: / / Local da Atividade: Classificação da Atividade: I II III IV V VI Tipo: Pedido de Recurso Para uso do coordenador (em caso de recurso) Nº do Requerimento: Recurso Deferido: Sim Não Pontuação após Deferimento: Motivo do Indeferimento: Assinatura do Coordenador