Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-04-18-ITM-012_PT.html
Timestamp: 2019-11-20 18:07:37+00:00
Document Index: 153512066

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 5', 'artigo 5']

Ata - Período de votação - Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
12.1. Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto * (votação)
Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que fixa o período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (07162/2018 – C8-0128/2018 – 2018/0805(CNS)) – Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0145/2018)
Aprovado (P8_TA(2018)107)
12.2. Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (votação)
Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (2018/2652(RSO)): ver proposta da Conferência dos Presidentes (ponto 10 da Ata de 16.4.2018)
O calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu para 2019 fica estabelecido como se segue:
- de 16 a 19 de dezembro.
12.3. Acordo-Quadro UE-Austrália *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)108)
12.4. Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Aprovada por votação única (P8_TA(2018)109)
12.5. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo [14494/2017 - C8-0450/2017 - 2017/0265(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Helga Stevens (A8-0131/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)110)
O Parlamento aprova a celebração da convenção.
12.6. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo [14498/2017 - C8-0451/2017 - 2017/0266(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Helga Stevens (A8-0132/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)111)
12.7. Embalagens e resíduos de embalagens ***I (votação)
Aprovado (P8_TA(2018)112)
12.8. Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***I (votação)
Aprovado (P8_TA(2018)113)
12.9. Resíduos ***I (votação)
Aprovado (P8_TA(2018)114)
Aprovadas (P8_TA(2018)114)
12.10. Deposição de resíduos em aterros ***I (votação)
Aprovado (P8_TA(2018)115)
12.11. Normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais ***I (votação)
Aprovado (P8_TA(2018)116)
12.12. Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (votação)
Declaração da Comissão Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (2018/2624(RSP))
O debate realizou-se em 12 de março de 2018 (ponto 14 da Ata de 12.3.2018)
A proposta de resolução foi anunciada em 18 de abril de 2018 (ponto 2 da Ata de 18.4.2018).
Proposta de resolução B8-0214/2018 (2018/2624(RSP))
Aprovada (P8_TA(2018)117)
Antes da votação, o Presidente observa que as versões linguísticas serão harmonizadas.
12.13. Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados (votação)
Propostas de resolução B8-0184/2018 e B8-0185/2018 (2018/2642(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0184/2018
Aprovada (P8_TA(2018)118)
(A proposta de resolução B8-0185/2018/ caduca.)
12.14. Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (votação)
Relatório sobre a aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 [2017/2280(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Marietje Schaake (A8-0112/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)119)
12.15. Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (votação)
Relatório sobre os relatórios anuais de 2015-2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade [2017/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mady Delvaux (A8-0141/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)120)
12.16. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)121)
12.17. Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)122)
Dobromir SośnierzDobromir Sośnierz, sobre a condução das votações.
12.18. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)123)
12.19. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)124)
12.20. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)125)
A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo IV, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento).
12.21. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)126)
12.22. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)127)
12.23. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)128)
12.24. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)129)
12.25. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)130)
12.26. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)131)
12.27. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)132)
12.28. Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)133)
Monica Macovei apresenta uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.
12.29. Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)134)
12.30. Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)135)
12.31. Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)136)
12.32. Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)137)
12.33. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)138)
12.34. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)139)
12.35. Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)140)
A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo IV, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento)
12.36. Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)141)
12.37. Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)142)
12.38. Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)143)
12.39. Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)144)
12.40. Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)145)
12.41. Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)146)
12.42. Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)147)
12.43. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)148)
12.44. Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)149)
12.45. Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)150)
12.46. Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)151)
12.47. Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)152)
12.48. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)153)
12.49. Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)154)
12.50. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)155)
12.51. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)156)
12.52. Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)157)
12.53. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)158)
12.54. Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)159)
12.55. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)160)
12.56. Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)161)
12.57. Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)162)
Reinhard Bütikofer sobre a condução das votações (o Presidente presta esclarecimentos).
12.58. Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)163)
12.59. Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)164)
12.60. Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)165)
12.61. Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)166)
12.62. Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2» (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)167)
12.63. Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)168)
12.64. Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)169)
12.65. Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)170)
12.66. Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)171)
Petri Sarvamaa, sobre a condução das votações.
12.67. Quitação 2016: Empresa Comum SESAR (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)172)
12.68. Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R) (votação)
Aprovada (P8_TA(2018)173)