Source: http://www.extecamp.unicamp.br/portarias.asp
Timestamp: 2018-03-17 04:15:19+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2']

Confira a lista de portarias, normas e resoluções referentes a Escola de Extensão.
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Deliberações do Conselho Universitário / CONSU
Deliberação CONSU A-8/08: Dispõe sobre o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu.
Deliberação CONSU A-5/07: Regulamenta o parágrafo único do artigo 8º da Deliberação CONSU-A-02/99 que dispõe sobre a participação de profissionais externos à Universidade em Cursos de Extensão.
Deliberação CONSU A-6/06: Dispõe sobre o Programa de Professor Colaborador e de Pesquisador Colaborador.
Deliberação CONSU A-9/05: Altera o inciso III do artigo 4º da Deliberação Consu-A-02-99, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola de Extensão.
Deliberação CONSU A-24/03: Cria a denominação e a estrutura do Fundo de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPEX e dá outras providências.
Deliberação CONSU A-2/01: Dispõe sobre o Regulamento do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa do pessoal docente da Universidade Estadual de Campinas.
Deliberação CONSU A-2/99: Dá nova redação ao Regimento Interno da Escola de Extensão, baixado através da Deliberação CONSU-A-41/89.
Deliberação CONSU A-27/89: Dispõe sobre a criação de Escola de Extensão da UNICAMP (EXTECAMP).
Portarias e Resoluções do Gabinete do Reitor
Resolução GR-007/2015: Cria o Programa de Bolsas de Monitoria em Cursos de Extensão a Distância. Download do Formulário Termo de Concessão de Bolsa
Resolução GR 19/12: Cria o Programa de Bolsas de Monitoria em Cursos de Extensão. Informações adicionais em: http://www.fapesp.br
Resolução GR 36/08: Regulamenta as taxas de ressarcimento à Universidade de custos indiretos (RCI) oriundos de convênios, contratos, cursos de extensão e pagamentos de complementação salarial.
Resolução GR 30/08: Estabelece os critérios para fixação do custo total de Cursos e Disciplinas de Extensão da UNICAMP e dá outras providências.
Resolução GR 23/08: Regulamenta a utilização de recursos para pagamentos realizados no âmbito de convênios e contratos celebrados pela Universidade Estadual de Campinas com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com ou sem a interveniência administrativa da FUNCAMP. Republicada.
Resolução GR 12/08: Dispõe sobre contratos para divulgação de cursos de extensão da Unicamp.
Resolução GR 28/04: Dá nova redação à Portaria GR-193/90: que dispõe sobre o uso da marca UNICAMP e seu logotipo.
Portaria GR 74/97: Estabelece os procedimentos a serem adotados em relação aos estudantes estrangeiros.
Portaria GR 86/95: Disciplina a captação de apoio esportivo, cultural, institucional e de eventos.
Portaria GR 34/95: Dispõe sobre as condições e forma de utilização da marca UNICAMP e seu logotipo, no âmbito interno da Universidade.
Deliberações referentes a implantação, oferecimento e acompanhamento de cursos - modalidade extensão
Deliberação CEPE A-08/2005: Altera o §1º do artigo 2º da Deliberação CEPE A-4-2003, que dispõe sobre a implantação, oferta e acompanhamento de Cursos de Especialização e Cursos de Aperfeiçoamento, na Modalidade Extensão Universitária, da Unicamp.
CEPE A-22/04: Dá nova redação à Deliberação CEPE-A-6-01 que dispõe sobre implantação, oferecimento e acompanhamento de Cursos de Difusão Cultural, Científica ou Tecnológica no âmbito da extensão da Unicamp.
CEPE A-06/04: Altera o § 2º do artigo 3º da Deliberação CEPE-A-04/03 e o artigo 4º da Deliberação CEPE-A-06/03.
CEPE A-10/03: Altera a Deliberação CEPE-A-05-02, que dispõe sobre a Coordenação das Atividades de Extensão na Unicamp.
CEPE A-06/03: Estabelece os procedimentos a serem adotados no oferecimento em Cursos de Educação à Distância no Âmbito da Extensão.
CEPE A-04/03: Dá nova redação à Deliberação CEPE A-7-95 que dispõe sobre a implantação, oferta e acompanhamento de Cursos de Especialização e Cursos de Aperfeiçoamento, na Modalidade Extensão Universitária.
CEPE A - 05/02: Dispõe sobre a coordenação das atividades de extensão na Unicamp.
CEPE A-05/01: Dispõe sobre a realização de cursos no âmbito da extensao em conjunto com entidades externas à UNICAMP.
CEPE A-24/96: Dispõe sobre a Implantação, oferta e acompanhamento de Cursos de Atualização Universitária, da Universidade Estadual de Campinas.
CEPE A-15/96: Dispõe sobre a implantação, oferta e acompanhamento de Cursos de Especialização Técnica em Nível de 2º grau.
CEPE A-5/96: Dispõe sobre a implantação, oferecimento e acompanhamento de cursos de Extensão na Universidade Estadual de Campinas.
Normas da Escola de Extensão - EXTECAMP
NI-01/10: Altera valores referentes às taxas de emissão de identidade estudantil e reemissão de certificados para os Cursos de Extensão e Especialização – modalidade extensão.
NI-02/08: Altera o item 1 da Norma Extecamp nº 01/2006 que dispõe sobre a emissão de 2º via e seguintes do Certificado de Cursos no âmbito da Extensão.
NI-01/08: Dispõe sobre a elaboração do Catálogo de Cursos de Extensão
NI-02/07: Altera o item 1 da Norma Extecamp nº 01/2006 que dispõe sobre emissão de 2ª via ou seguintes do Certificado de Cursos de Extensão.
NI-01/07: Regulamenta as questões disciplinares para alunos dos cursos no âmbito da Extensão.
NI-02/06: Altera o item 1 da Norma Extecamp nº 01/2006 que dispõe sobre emissão de 2ª via ou seguintes do Certificado de Cursos de Extensão.
Revogada pela NI-02/07.
NI-01/06: Dispõe sobre emissão de 2ª via ou seguintes do Certificado de Cursos de Extensão. Alterada através da NI-02/06.
NI-01/04: Dispõe sobre emissão de 2ª via ou seguintes do Certificado de Cursos de Extensão. Revogada pela NI-01/06
NI-04/03: Dispõe sobre transferência de cursos no âmbito da Extensão entre Unidades de Ensino.
NI-03/03: Dispõe sobre o reoferecimento de cursos no âmbito da Extensão.
NI-01/03: Dispõe sobre a comunicação à Extecamp de contrato feito com empresas para divulgação de cursos.
NI-02/02: Dispõe sobre a execução das contas inclusas no convênio 2.467, que administram os cursos de Mestrado Profissional, especificamente no caso de ausência dos sub-executores, a saber, Coordenadores de Pós-Graduação.
NI-01/02: Dispõe sobre a execução das contas inclusas no convênio 519-27 (927-XX) que administra os cursos no âmbito da extensão, especificamente no caso de ausência dos sub-executores, a saber, Representantes das Unidades no CONEX.
NI-01/01: Dispõe sobre a entrega do relatório de nota e freqüência à Escola de Extensão.
NI-02/99: Dispõe sobre o oferecimento de Disciplinas Eletivas em Cursos de Especialização - Modalidade Extensão Universitária.
NI-4/97: Dispõe sobre o reoferecimento de Cursos no âmbito de Extensão. Revogada pela NI-03/03.
NI-3/97: Dispõe sobre a designação de Professor Convidado para Cursos no âmbito de Extensão.
NI-01/97: Dispõe sobre a designação de professor responsável para cursos no âmbito de extensão, nas suas diversas modalidades.
Instrução Normativa Extecamp nº 01/2015: Dispõe sobre repasse de despesas de emissão e postagem de certificados referente aos cursos gratuitos.
Instrução Normativa Extecamp nº 01/2016: Dispõe sobre alteração da data de inscrição nos Cursos de Extensão.
Instrução Normativa Extecamp nº 02/2016 Dispõe sobre oferecimentos de Cursos de Extensão com mesmo título.
Instrução Normativa Extecamp nº 03/2016: Dispõe sobre procedimentos para divulgação de cursos de extensão da UNICAMP em páginas na internet e no âmbito das redes sociais.
Instrução Normativa Extecamp nº 04/2016: Dispõe sobre o preenchimento de carta-convite às pessoas convidadas para ministrar aulas em cursos da Extensão
Instrução Normativa Extecamp nº 05/2016 Dispõe sobre o preenchimento de carta-convite às pessoas convidadas para ministrar aulas em cursos da Extensão
Instrução Normativa Extecamp nº 01/2017 Dispõe sobre a desistência de alunos em cursos de extensão da Unicamp.
Resoluções e normas do Conselho de Extensão - CONEX
[+] Verifique todas as portarias e resoluções CONEX site: www.preac.unicamp.br/conex
Norma Conex 01/12: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos em cursos de extensão a servidores não docentes da Unicamp e a funcionários da Funcamp, por meio da Agência para a Formação Profissional da UNICAMP - AFPU.
Resolução CONEX 01/94 Dispõe sobre concessão de Bolsas de estudos.
Decreto Federal nº78531 - de 4 de outubro de 1976: Concede reconhecimento à Unicamp, com sede na cidade de Campinas.
Portaria CEE/GP nº 407, de 14-10-2013: A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto nº 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE nº 349/2013, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, conforme Resolução SEE de 10-10-2013, publicada no D.O. de 11-10-2013, Resolve:
Artigo 1º - Aprovar, por dez anos, com fundamento na Deliberação CEE nº 5/98, o recredenciamento da Universidade Estadual de Campinas.
Artigo 2º - Convalidar os atos praticados desde o último Credenciamento da UNICAMP, até a data da publicação desta Portaria.
Pág. 53. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2013