Source: https://sifuspesp.org.br/noticias/5780-aposentadorias-de-servidores-da-sap-publicadas-nesta-sexta-feira
Timestamp: 2020-03-31 12:13:34+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 40']

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Aposentadorias de servidores da SAP publicadas nesta sexta-feira
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20075952) o(a) Sr(a). ALDO RODRIGUES DE FARIAS, RG 10.577.561, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 119/1993-P"ASP LTF", fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 12742 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 10-02-2018, conforme Laudo Médico 52/2018, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88 alt. p/ EC 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20081653) o(a) Sr(a). ANTONIO GOMES FERREIRA, RG 28.578.509-6, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciária III, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080311276, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 15840 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20090003) o(a) Sr(a). BENEDITO AUGUSTO DA SILVA, RG 6406554-6, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 119/2002-SAP-CROESTE, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 12093 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20075719) o(a) Sr(a). CARLOS ALBERTO COCITO, RG 12.741.632, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 203/2015-SAP-CROESTE, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 16629 / 2018) Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20078260) o(a) Sr(a). CELSO FAVERANI, RG 16.226.867-1, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080317660, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 16482 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ ECs 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20068687) o(a) Sr(a). ISABEL MARIA SUARTI, RG 9.522.149-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 163/2003-SAP/CROESTE/PPARPAUL, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 13959 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 07-09-2017, conforme Laudo Médico 845/2017, nos termos do Artigo 40, §1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20063210) o(a) Sr(a). JOAO BOSCO FONSECA, RG 13329455-9, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 233/2002, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 12483 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 14-09-2017, conforme Laudo Médico 862/2017, nos termos do Artigo 40, §1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20073645) o(a) Sr(a). KELSILENE STOPIELLO, RG 20.164.102-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 506/2003, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 15849 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 25-05-2017, conforme Laudo Médico 266/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88 alt. p/ EC 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 059/2017) o(a) Sr(a). LAERTE APARECIDO FERRAREZ, RG 17.520.277-1, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 212/2005, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 16834 / 2018) Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20066580) o(a) Sr(a). LUIZ FERNANDO DE AMO, RG 10.206.519, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 124/2017, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 12602 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20087536) o(a) Sr(a). MARIO TAKEO KOYAMA, RG 6.449.552-8, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 249/2004 - PMHGP, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 11479 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 28-10-2017, conforme Laudo Médico 943/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88 alt. p/ EC 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20070927) o(a) Sr(a). MURILO BARACHO, RG 14.094.748, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 478/2011, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 15846 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 03-02-2018, conforme Laudo Médico 13/2018, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88 alt. p/ EC 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20077933) o(a) Sr(a). NEUSA MARIA GARCIA, RG 27.297.512-6, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 270/2007-SAP/CROESTE/PPARPAUL, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 15763 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20074467) o(a) Sr(a). RUBENS ROSA DE OLIVEIRA, RG 17.744.448-4, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 314/93/SAP/CRN/CPPABB, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 16013 / 2018)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20096497) o(a) Sr(a). RUTH GIRALDI FERRARI, RG 14.669.960-9, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 167/2012, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 9880 / 2018)
Por Invalidez, a partir de 10-02-2018, conforme Laudo Médico 66/2018, nos termos do Artigo 40, §1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20082110) o(a) Sr(a). VICTOR MARTINS JUNIOR, RG 16256087-4, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 365/2004, fazendo jus aos proventos integrais.
(Port. DBS 15764 / 2018)