Source: http://vlex.pt/tags/dl-42-91-22-janeiro-485683
Timestamp: 2015-05-23 14:53:44+00:00
Document Index: 142759826

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 91', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 42', 'ARTIGO 91', 'ARTIGO 42', 'artigo 91', 'ARTIGO 42', 'ARTIGO 91', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 42', 'artigo 68', 'artigo 91', 'ARTIGO 42', 'ARTIGO 91', 'artigo 42', 'ARTIGO 22', 'artigo 5', 'ARTIGO 42', 'ARTIGO 91', 'In casu', 'artigo 1108']

2056 resultados para dl 42 91 22 janeiro
Código do Registo Civil (Versión vigente desde 2012-10-01 hasta 2013-09-01)
Código de Processo Civil (Versión vigente desde 2012-11-12 hasta 2013-05-18)
Código das Sociedades Comerciais (Versión vigente desde 2011-06-30 hasta 2012-12-31)
Códigos Estatal ...22. É regulamentado o contrato de suprimento, em ... fiscal, à maneira tradicional (artigos 390 a 423). A segunda, inspirada no modelo alemão, já ...e) O Decreto-Lei n 1/71, de 6 de Janeiro;. f) O Decreto-Lei n 397/71, de 22 de Setembro;. ...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 91. Aumento por incorporação de reservas. 1 - A ...
Códigos Estatal ...#Alterado pelo DL n.º 226/2008, de 20 de Novembro. ARTIGO 16. ...ARTIGO 42. Assistência técnica aos advogados. 1 - Quando ...ARTIGO 91. Execução de sentença proferida por tribunais ...#Alterado pelo Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro. #Alterado pelo DL n.º 375-A/99, de 20 de ...
Código de Processo Penal (Versión vigente desde 2010-10-29 hasta 2013-03-22)
Códigos Estatal ...d) O Decreto-Lei n.º 20/87, de 12 de Janeiro;. e) Os artigos 1.º, 2.º, 6.º e 7.º do ...#Alterado pelo DL n.º 228/2001, de 20 de Agosto. #Alterado pelo DL n.º ...ARTIGO 42. Nomeação de intérprete aos que não ... nas situações previstas no n.º 6 do artigo 91.º. #Alterado pelo DL n.º 273/2001, de 13 de ...
Códigos Estatal ...#Alterado pelo DL n. 2/98, de 03 de Janeiro. #Alterado pelo DL n. 162/2001, de 22 de Maio. ...ARTIGO 42. Pluralidade de vias e trânsito em filas ...ARTIGO 91. Transporte de passageiros. 1 - Nos motociclos, ...
Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública (Versión vigente desde 2013-01-01 hasta 2013-03-11)
Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública (Versión vigente desde 2009-01-01 hasta 2012-12-31)
Código da Estrada (Versión vigente desde 2012-11-02 hasta 2013-12-31)
Códigos Estatal ...� da revogação do Decreto-Lei n.º 477/82, de 22 de Dezembro; este diploma teve, de resto, o ...b) Decreto-Lei n.º 31843, de 8 de Janeiro de 1942;. c) Artigos 26.º, 27.º e 28.º do ...ARTIGO 3. #Revogado pelo Decreto-Lei n.º 17/91, 10 de Janeiro. ARTIGO 4. Consideram-se ...ARTIGO 42. Recurso. 1 - O despacho em que o juiz se ...
Código dos Valores Mobiliários (Versión vigente desde 2013-09-07 hasta 2014-03-26)
...g., artigos 220. e 322.. 6 - Para dar resposta à ...a 42.. Por último, introduzem-se as normas ...n. 3 do artigo 68., n. 2 do artigo 91. e artigos 117., 146. e 231.. 7 - O âmbito de ...1 - A partir do dia 1 de Janeiro de 2000 as instituições de crédito autorizadas ...
Código da Estrada (Versión vigente desde 2011-07-04 hasta 2012-11-01)
Códigos Estatal ...- O direito a férias vence-se no dia 1 de Janeiro de cada ano e reporta-se, em regra, ao serviço ... do subsídio de férias não pode exceder 22 dias úteis. 5 - Nos casos previstos no artigo ...ARTIGO 42. Parecer da junta médica. 1 - O parecer da junta ...ARTIGO 91. Licença para exercício de funções como ...
...15 296-(220) 7.3.4.1 - FSA constantes da CGE .. 15 296-(220) 7.3.4.2 - FSA ...15 296-(197) Quadro VI.42 - Execução de garantias na ordem interna .. 15 296-(198) Quadro ...15 296-(338) Quadro XII.91 - RMG - prestações indevidamente processadas e pagas .. 15 ...
Códigos Estatal ... de substituição durante o mês de Janeiro do ano seguinte àquele em que os valores ... no n.º 3 rege-se pelo disposto nos artigos 91.º e 92.º da Lei Geral Tributária, com as ... instalados, conforme previsto no artigo 42.º do CIMI, nos seguintes valores:. a) ...ARTIGO 22. Taxas. 1 - As taxas do imposto são as ...
Código do Registo Comercial (Versión vigente desde 2012-10-01 hasta 2012-12-02)
Códigos Estatal ... do Decreto-Lei n.º 21/87, de 12 de Janeiro, por forma a estender à exibição do passaporte ..., e pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 227/94, de 8 de Setembro. Visto e aprovado em ...ARTIGO 42. Redacção. 1 - Os actos notariais são escritos ...ARTIGO 91. Justificação para estabelecimento de novo ...
O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art. 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caraterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infração disciplinar»], ... do serviço ou organismo a que pertença; 22ª - In casu, as alegadas vantagens patrimoniais ..., n.ºs 2 e 3 e 28.º do DL 24/84 de 16 de janeiro, 3.º, n.ºs 1 e 2, als. b) e e), 4 e 7, 6.º, ...42.º da Lei 58/2008, de 09 de setembro .. ” - ...doc. de fls. 91 a 94 dos autos. XXXI) A presente ação ...
depósito liberatório
artigo 1108 codigo civil
do inventario da partilha judicial
diário oficial da união 23 março 2004
recursos animais fossilizados