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Timestamp: 2020-02-19 03:45:58+00:00
Document Index: 32217625

Matched Legal Cases: ['Artigo 217', 'Artigo 222', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 11', 'Artigo 217', 'Artigo 222', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 11', 'artigo 15']

DOU 15/01/2020 - Pg. 31 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2020
Nº 98 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 90, de 10/01/2020, que trata da dispensa da servidora Rafaela Cristiane Andrade Santos, matrícula SIAPE 1886337, do encargo de substituta eventual da Gerência de Ensino, código CD-04, Campus São Cristóvão.
Art. 2º Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08/01/2020.", leia-se: "Esta Portaria entra em vigor nesta data.".
Nº 99 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 91, de 10/01/2020, que trata da designação do servidor Francisco de Carvalho Nogueira Junior, matrícula SIAPE 1934302, para substituir a Gerência de Ensino, código CD-04, Campus São Cristóvão.
Art. 2º Onde se lê: "no período de 08/01/2020 a 17/01/2020", leia-se: "no período de 10/01/2020 a 17/01/2020".
Art. 3º Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Nº 108 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/01/2020, o servidor Antônio Faria Sobrinho, matrícula SIAPE 0052981, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do encargo de substituto eventual da Gerência de Produção, código CD-04, Campus São Cristóvão, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Nº 109 - Art. 1º Designar o servidor José Milton Moreira Carriço, matrícula SIAPE 2763271, para substituir, no período de 13/01/2020 a 23/02/2020, o Gerente de Produção, código CD-04, Campus São Cristóvão, servidor Edilson Ribeiro, ausente por motivo de férias.
Nº 110 - Art. 1º Nomear, a partir de 13/01/2020, o servidor Francisco Luiz Gumes Lopes, matrícula SIAPE 1332709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Graduação e Pós-Graduação do Campus Aracaju -GGRAP/DEN/Campus Aracaju/IFS, código CD-04.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor nesta data.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 121 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Sônia Maria Fagundes de Jesus, portadora do RG nº 510.324 SSP/SE, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei 13.135/2015, Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo como instituidor o servidor Altair Ataíde Dias Guedes, matrícula SIAPE 279178, falecido em 02/12/2019, e considerando o Processo nº 23060.002823/2019-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 02/12/2019.
Nº 123 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Maria Dulcimar Barbosa de Santana, portadora do RG nº 462.893 SSP/SE, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei 13.135/2015, Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo como instituidor o servidor Carlos de Santana, matrícula SIAPE 48918, falecido em 08/12/2019, e considerando 23060.002890/2019-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08/12/2019.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, e, ainda, considerando o Memorando Eletrônico nº 1/2020 - BSCCAMPUS, de 06-01-2020, Identificador 202044974, resolve:
Nº 27 - Art. 1º - Exonerar o servidor JOSÉ ALVES JUNQUEIRA JÚNIOR, Matrícula Siape 1550608, do cargo de Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-03, a partir de 15.01.2020.
Nº 28 - Art. 1º- Nomear a servidora LARISSA CARVALHO SOARES AMARAL, Matrícula Siape 1033178, para o cargo de Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-03, a partir de 16.01.2020.
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 439/2017, de 26-04-2017, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 80, de 27-04-2017, Seção 2, página 33, e, ainda, Considerando o Memorando Eletrônico nº 3/2020 -PROENSINO, de 14-01-2020, Identificador 202045157, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora LUANA PARREIRA PIRES, Matrícula SIAPE 2145462, para o cargo de Substituto do Diretor de Processos Seletivos deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 20-01-2020.
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1437/2019/REI/IFTO, de 10 de dezembro de 2019, retificada pela Portaria nº 1505/2019/REI/IFTO, de 18 de dezembro de 2019, que nomeou o servidor Milton Maciel Flores Júnior, matrícula Siape nº 1759200, para, em substituição, exercer o cargo de reitor, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme segue:
Onde se lê: (...) no dia 30 de dezembro de 2019, em virtude de férias do titular; no período de 31 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, em virtude de recesso de final de ano do titular, e no período de 6 de janeiro a 4 de fevereiro de 2020, em virtude de férias do titular.
Leia-se: (...) no dia 30 de dezembro de 2019, em virtude de férias do titular; no período de 31 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, em virtude de recesso de final de ano do titular; no período de 6 a 13 de janeiro de 2020, em virtude de férias do titular; nos dias 15 e 16 de janeiro de 2020, em virtude de participação do titular na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif, e no período de 17 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 4.067/MEC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no processo n.º 23065.040890/2019-51, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora SARA REGINA ALBUQUERQUE FRANÇA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1940798, requisitada pela Procuradoria Regional Federal da 4ª Região/Advocacia-Geral da União, de acordo com o art. 93, II, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 47 da Lei Complementar nº 73/93, o Decreto nº 9.144/17 e a Portaria nº 404/09-MEC.
Art. 2º - Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do País do seguinte servidor:
KARLA PATRICIA SANTOS OLIVEIRA RODRIGUEZ ESQUERRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, lotado na Escola Politécnica no Departamento de Engenharia Química desta Universidade, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, Realização de Pós-doutorado na Universidade da Califórnia San Diego, Estados Unidos. Com ônus CAPES no período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de outubro de 2020, (Proc. Nº. 23066.059613/2019-11).
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas Substituto, no uso das atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, resolve:
Nº 33 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2588/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2020, que nomeou LUCAS ARAÚJO DE FREITAS ao cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Depto. de Neurociências e Saúde Mental da Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em virtude das orientações do Ofício-Circular Nº 1/2020 emitido pelo Ministério da Educação em 08/01/2020.
Nº 34 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2589/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2020, que nomeou PATRÍCIA CARLA SILVA DO VALE ZUCOLOTO ao cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Psicologia desta Universidade, em virtude das orientações do Ofício-Circular Nº 1/2020 emitido pelo Ministério da Educação em 08/01/2020.
Nº 35 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2590/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2020, que nomeou MANOEL RIVELINO GOMES DE OLIVEIRA ao cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus Camaçari desta Universidade, em virtude das orientações do Ofício-Circular Nº 1/2020 emitido pelo Ministério da Educação em 08/01/2020.
Nº 36 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2020, que nomeou BRUNO NICOLAU PAULINO ao cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Depto. de Análises Bromatológicas da Faculdade de Farmácia desta Universidade, em virtude das orientações do Ofício-Circular Nº 1/2020 emitido pelo Ministério da Educação em 08/01/2020.
Nº 37 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2020, que nomeou IZABEL ALMEIDA ALVES ao cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Depto. do Medicamento da Faculdade de Farmácia desta Universidade, em virtude das orientações do Ofício-Circular Nº 1/2020 emitido pelo Ministério da Educação em 08/01/2020.
Nº 38 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2020, que nomeou MAX DENISSON MAURICIO VIANA ao cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Depto. do Medicamento da Faculdade de Farmácia desta Universidade, em virtude das orientações do Ofício-Circular Nº 1/2020 emitido pelo Ministério da Educação em 08/01/2020.
Nº 39 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2020, que nomeou CARINA CARVALHO DOS SANTOS ao cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Depto. de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia desta Universidade, em virtude das orientações do Ofício-Circular Nº 1/2020 emitido pelo Ministério da Educação em 08/01/2020.