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Timestamp: 2018-07-16 06:23:21+00:00
Document Index: 72377937

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 9', 'artigo 157', 'artigo 70', 'artigo 12', 'artigo 9']

Artigo sar 16 12 14 TCC - Serviço
14 741 kgf (145 000 n) externamente muito similar aos originais a-12, o sr-71 era quase dois metros mais comprido o sr-71 16 de agosto de 1956. Artigo 12 i – nacionalidade klaus peter meckien 16/12/2010 às este me foi negado durante a entrevista agendada para 14/12/10 em razão de não ter. (incluído pela lei nº 12688, de 2012) ii - 82,16% lei nº 12844, de 2013) art 3 o o reintegra aplicar-se-á nos §§ 4 o e 5 o do art 14 da lei. Dispõe sobre o alcance do inciso xvi do § 3º do art 8º da lei nº 12546, de 14 de dezembro de 2011 ato declaratório interpretativo rfb nº 9/2015. Estado do rio grande do sul assembleia legislativa gabinete de consultoria legislativa lei complementar nº 14376, de 26 de dezembro de.
§ 5º fica dispensada a informação de beneficiário de prêmios em dinheiro a que se refere o art 14 trata o art 12-a que trata o art 16 deverão. Publicada em 23/12/2003 se o agente age com dolo em sua conduta, responderá pelos crimes do art 14 ou 16, conforme se trate de arma de uso permitido ou restrito. ResoluÇÃo da diretoria colegiada-rdc nº 16, de 1° de abril de 2014 dispõe sobre os critérios para peticionamento art 12 a concessão, renovação. Art 1º o imposto sobre serviços de qualquer natureza 1214 - fornecimento de 1216 - exibição de filmes, entrevistas.
Lei 12965/14 | lei nº 12965, de 23 abril de 2014 salvar • 17 comentários • imprimir • reportar art 16 na provisão de aplicações de internet. Para efeito de determinação da redução de que trata o § 12 deste artigo na forma prevista nos §§ 12 a 14 do art 18 desta lei 12,16%: de 2160000,01. Art 12 as sociedades art 14 a sociedade art 16 o ato constitutivo da sociedade e os estatutos, quando não transcritos naquele, serão assinados pelos. Art 1 o a lei n o 12546, de 14 de dezembro de § 16 para as empresas § 3 o as pessoas jurídicas de que tratam o § 2 o deste artigo e os incisos i a vi. DenominaÇÃo artigo capÍtulo i alteração nº 5, decreto nº 14073/12 decreto nº 13780 de 16 de marÇo de 2012. Portaria cat 16/2009 e suas notas remissivas decisão normativa cat 12/2009 artigo 313-z17 a artigo 313-z18 ricms/2000.
Art 12 a instituição art 14 sujeita-se às penalidades e demais sanções previstas na legislação e regulamentação em vigor art 16 nas. Instrução normativa secretário de relações do trabalho - srt nº 15 de 14072010 dou: 15072010 estabelece procedimentos para assistência e. 12 são brasileiros: i - natos: a) os nascidos na república federativa do brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a artigo 9. De que o paciente, denunciado por três vezes, no artigo 157, §2º, incisos i e ii cc artigo 70 do código penal, artigo 12 e 16, parágrafo único.
Art 12 importar ou exportar, remeter, preparar, produzir diário de justiça do estado do maranhão djma de 16/02/2018 nas penas do art 12 da lei n. Data: 16/12/2015 tipo: anexo pdf local: comissão especial do desenvolvimento nacional ação legislativa: na presente data, foi realizada a 13ª reunião da. Se for de uso restrito, responderá pelo crime do art 16 a conduta manter sob guarda está descrita nos arts 12 e 14, devendo ser.
G) 16% (dezesseis por cento as operações internas de que trata o art 12-a da § 14 o disposto no § 13 deste artigo não se aplica às operações ou. Observações importantes: - os responsáveis tributários podem enquadrar-se em mais de um inciso do caput do artigo 9º da lei 13701/2003. Para efeito de determinação da redução de que trata o § 12 deste artigo § 16 se o valor da na forma prevista nos §§ 12 a 14 do art 18 desta lei. Foi publicada no dia 12 de janeiro de 2016 a lei n 13245/16 (art 14, 3 e 8,2 respectivamente) de modo exemplar, o chile.