Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11326177/inciso-v-do-artigo-20-da-lei-n-8036-de-11-de-maio-de-1990
Timestamp: 2018-10-19 04:53:38+00:00
Document Index: 90041775

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'ARTIGO 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 35', 'ARTIGO 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 35', 'artigo 20', 'ARTIGO 20', 'artigo 20', 'artigo 35', 'artigo 20']

Art. 20, inc. V ﻿lei do Fgts - Lei 8036/90
Pg. 1091. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/10/2018
realizado coma Caixa Econômica Federal – CEF. É o relatório Decido. A Lei nº 8.036 /90, no art. 20 , inc. V , bemcomo... o financiamento de seu imóvel residencial e se enquadra emtodos os requisitos previstos no artigo 2º da Lei nº. 8.036 /90 para... que estejamematraso, desde que preenchidos os requisitos e condições...
Pg. 1092. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/10/2018
PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA. 1. A Lei nº 8.036 /90, art. 20 , inciso V.... ARTIGO 20 DA LEI N.º 8.036 /90. FINALIDADE SOCIAL. CAUÇÃO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA... . LIBERAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE MORADIA. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH . ART. 20 DA L...
Pg. 510. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/10/2018
, de forma a incidir o artigo 20 da Lei nº 8.036 /90. IV. Remessa oficial a que se nega provimento. (TRF 3ª Região, PRIMEIRA.... Desnecessário apontar que tudo isso é caro, embora imprescindível. O art. 20 da Lei 8.036 /1990 estabelece hipóteses para... para o tratamento do filho. É pacífica a jurisprudência no sentido...
Pg. 791. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/10/2018
, da Lei n.º 8.036 /90, a matéria controvertida foi debatida e apreciada, tendo havido o prequestionamento implícito... grave e premente", disposta no art. 8º , II , c , da Lei n.º 5.107 /66, hipótese não elencada no art. 20 , da Lei n.º...Pg. 791. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/1...
Andamento do Processo n. 5016533-31.2017.4.03.0000 - Agravo Deinstrumento - 11/10/2018 do TRF-3
tenha sido contraído fora do SFH. E de outra forma não poderia ser, pois o artigo 20 , incisos V ao VII, da Lei nº 8.036 /90... , incisos V ao VII, da Lei nº 8.036 /90, bemcomo seu regulamento (artigo 35 , V , VI e VII , Decreto 99.684 /90) têmcomo... OU PARCIAL DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. POSSIBILIDADE. ARTIGO 20 DA ...
Andamento do Processo n. 5014579-47.2017.4.03.0000 - Agravo Deinstrumento - 11/10/2018 do TRF-3
. E de outra forma não poderia ser, pois o artigo 20, incisos V ao VII, da Lei nº 8.036/90, bemcomo seu regulamento (artigo..., na medida em que decorre da lei. - O intuito do artigo 20, incisos V ao VII, da Lei nº 8.036/90...-se que o intuito do artigo 20, incisos V ao VII, da Lei nº 8.036/90, assim como de seu regula...
Andamento do Processo n. 5015900-83.2018.4.03.0000 - Agravo Deinstrumento - 11/10/2018 do TRF-3
, ainda que esse financiamento tenha sido contraído fora do SFH. E de outra forma não poderia ser, pois o artigo 20 , incisos V ao VII, da Lei nº... , incisos V ao VII, da Lei nº 8.036 /90, bemcomo seu regulamento (artigo 35 , V , VI e VII , Decreto 99.684 /90... OU PARCIAL DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. POSSIBILIDADE. AR...
Pg. 464. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/10/2018
tenha sido contraído fora do SFH. E de outra forma não poderia ser, pois o artigo 20 , incisos V ao VII, da Lei nº 8.036... OU PARCIAL DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. POSSIBILIDADE. ARTIGO 20 DA LEI N.º 8.036 /90. FINALIDADE SOCIAL. CAUÇÃO... incongruente insurgir-se contra tal conseqüência, na medida em que decorre da le...
Pg. 465. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/10/2018
MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA, TRF1, QUINTA TURMA, e-DJF1 DATA:30/03/2016 PÁGINA) O art. 20 , incisos V ao VII, da Lei nº... dele, preencha os requisitos estabelecidos no art. 20 , VII , da Lei nº 8.036 /90. No mesmo sentido dispõe o art. 35 , VII... ao trabalhador a aquisição da casa própria. Neste cenário, constata-s...
Pg. 468. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/10/2018
. E de outra forma não poderia ser, pois o artigo 20, incisos V ao VII, da Lei nº 8.036/90, bemcomo seu regulamento (artigo 35, V, VI... em que decorre da lei. - O intuito do artigo 20, incisos V ao VII, da Lei nº 8.036/90, assim como de seu regulamento (artigo..., e-DJF1 DATA:30/03/2016 PAGINA) O art. 20, incisos V ao...
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