Source: https://dokdo.mofa.go.kr/pt/introduce/management.jsp
Timestamp: 2019-07-19 05:05:38+00:00
Document Index: 136981307

Matched Legal Cases: ['Artigo 25', 'artigo 25', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 4', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

Gerência de Conservação - MOFA Dokdo
- Características e localização
- Gerência de Conservação
- Residentes e visitantes
Gerência de Conservação
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Dokdo é preservada como Monumento
Natural, uma vez que tem grande valor
histórico e científico
“Dokdo, Monumento Natural da Coreia No. 336, é preservada como ‘Área de Preservação Natural.”
「Lei de Proteção às Propriedades Culturais」 Artigo 25
Definição de Monumento Natural (artigo 25)
Um monumento, isto é, um animal, planta, característica geográfica, característica geológica, mineral, caverna, ou produto biológico ou fenômeno natural que tem considerável valor histórico, paisagístico ou científico, o qual a Administração do Patrimônio Cultural designou através da deliberação do Comité do Patrimônio Cultural.
“Dokdo é mantido como uma área de conservação ambiental”
「Lei do Planejamento e Utilização do Território Nacional」 Artigo 6
Definição de uma Área de Conservação Ambiental (Artigo 6)
Uma área designada para a preservação e conservação do meio ambiente natural, recursos hídricos, zonas costeiras, ecológicas, fontes de abastecimento de água e do património cultural.
“Dokdo é mantida como uma ilha especificada com um notável ecossistema natural ”
「Lei Especial de Preservação de Ecossistemas em Áreas de Ilhas incluindo Dokdo」 Artigo 4
O termo ‘ilha especificada’ (Artigo 2 da mesma lei)
Refere-se a qualquer ilha designada e publicamente notificada pelo ministro do Meio Ambiente como uma ilha em que as pessoas residem em uma área extremamente limitada, mas com notáveis ecossistemas naturais, características geográficas ou geológicas, ou ambientes naturais, como Dokdo.
“A manutenção do ecossistema natural, utilização dos recursos aquáticos, e pesquisa sobre a ciência marinha ao redor de Dokdo são combinados em forma equilibrada, de modo a promover o uso sustentável de Dokdo.”
「Lei do Uso Sustentável da Ilha Dokdo」 Artigo 1
Lei do Uso Sustentável da Ilha Dokdo (Artigo 1)
O objetivo desta lei é contribuir para o uso sustentável da ilha Dokdo e de suas águas vizinhas, prescrevendo modos necessários para a preservação, gerência e proteção dos ecossistemas naturais da Ilha Dokdo e de suas águas vizinhas.