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Timestamp: 2019-03-23 03:30:22+00:00
Document Index: 63344745

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Portal Sifuspesp - 09/03/2019 - Diário Oficial de sábado
09/03/2019 - Diário Oficial de sábado
Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Turma Remanescentes”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.
Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
Eixo Curricular:
3 - Administração / Gestão
Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
Local: O curso será realizado na Coordenadoria das Unidades Prisionais na Região Central do Estado de São Paulo - Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 - Bairro Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP
7.1 Turma Única - Remanescentes – dias 19, 20 e 21-03- 2019 – das 09h às 17h.
1 Alexandre Augusto Margunti 23.773.888-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira
2 Aline Fogaça Marçal 29.432.753-8 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
3 Aline Glaucia da Silva 41.075.917-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
4 André Rogério Ribeiro Pacheco 21.267.181 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga
5 Ari José Pereira 14.081.552-1 Centro de Detenção Provisória de Limeira
6 Benedito Fabio da Silva 27.003.118-2 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
7 Celita Aparecida Pereira 16.794.755 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
8 Claudeir Martinez 43.138.770-9 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
9 Claudinei Machado 26.775.414-0 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba
10 Cristiane Basílio Atademos 28.036.483-0 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
11 Cristiane Negreli 19.798.797-7 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba
12 Cristiane Toledo Brandão 19.514.099-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
13 Dalva Proença de Lima 23.061.704-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz 14 Elmir Silingowschi 25.877.886-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca 15 Fernando Arruda Filho 29.223.427-2 Penitenciária II de Guareí
16 Flavio Leandro Neto 34.622.651-X Centro de Detenção Provisória de Limeira
17 Gisele Regina Sitta 25.559.108-1 Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba
18 Giseli Larrosa Oler 34.298.725-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
19 Gustavo Jose Ciriaco 41.701.021-7 Centro de Detenção Provisória de Limeira
20 Herman Berger 23.619.428-8 Centro de Detenção Provisória de Limeira
21 Icaro Phillip Barbeli Camargo 42.432.042-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
22 Indalécio Prado Lima 7.355.414 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia 23 Jesus Borges Carvalho Junior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
24 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
25 Joao Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
26 José Barreto Faria Neto 15.754.827 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
27 Lucas Silveira Martins 47.016.307-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira
28 Luciana Silveira Marson Pinheiro 18.561.998-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 29 Luiz Fernando Miranda 28.832.809-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
30 Marcos de Almeida Martins 41.417.155 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga
31 Maria Cristina Ribeiro Briochi 18.822.210-8 Penitenciária Feminina de Campinas
32 Milton Cesar Campos 19.628.779-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira
33 Miraci de Jesus da Silva Oliveira 17.773.432-2 Penitenciária Feminina de Campinas
34 Miriam Cardozo Pustrello 10.436.697-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
35 Nelson Coelho de Oliveira Junior 27.806.86-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
36 Paulo Fernando Santos 19.680.175-8. Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
37 Priscila Galli 48.631.731-6 Penitenciária Feminina de Campinas
38 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
39 Raquel de Lima Eugenio 20.832.587-6 Centro de Detenção Provisória de Limeira
40 Roberto Florêncio da Costa 20.449.847-8 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo
41 Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 Centro de Detenção Provisória de Limeira
42 Rodrigo Luiz Lopes 27.705.990-2 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba
43 Ronaldo Batista 23.163.039-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
44 Silvana Diniz Francisco Barbante 19.625.600-8 Penitenciária Feminina de Campinas
45 Tânia Machado Góes 41.030.556-X Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
46 Zuleica Magali Bernardes 43.318.322 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central, que obtiveram frequência, conforme o Item 6 do Comunicado 58/2019.
01 - José Geraldo Ribeiro (CDP Sorocaba) – RG 18.666.247-6
02 - Alex Lourenço da Silva (P Iperó) – RG 32.404.353-3
03 - José Rolim de Goes Junior (P Iperó) – RG 28.434.451-5
04 - Fabricio Gustavo Colnaghi (P Iperó) – RG 33.342.890-0
05 - Fabricio José Dionisio (P Iperó) – RG 43.069.171-3
06 - Pedro Carlos Rodrigues Júnior (P Iperó) – RG 30.926.249-5
07 - Rodrigo José de Almeida (P Iperó) – RG 32.158.410-7
08 - Willian Rodrigues Gonçalves Freitas (CDP Jundiaí) – RG 27.853.948-8
09 - João Paulo Dias de Oliveira (PF Campinas) – RG 43.164.705-7
10 - Marcio Roberto Bezerra (PII Itirapina) – RG 27.119.969-6
(EAP-84/2019)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidoresalunos Remanescentes da Coordenadoria da Região Central que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 6 do Comunicado 60-2019.
01 - Luiz Eugênio Siqueira - RG 25.985.800-6 – P I Sorocaba
02 - Alex Sander da Silva- RG 27.535.100-2 – P II de Itapetininga
03 - Orlando Mamedi Junior - RG - 12.363.315-0 – PF de Campinas
04 - Ricardo Luís Matias - RG - 29.664.286-1 – PI de Itirapina
05 - Marcos Antônio Marques –RG - 23.111.822-3 – P I de Itirapina
06 – Sivaldo Benedito Rodrigues – RG 24.321.710-9 – CDP Piracicaba
07 – Wagner de Paulo – RG 30.918.355-8 – PIII De Hortolândia
08 – Durval Alves Soares – RG 32.561.896-3 – CDP Campinas
09 – Aparecido Carvalho Castanheiro – RG 18.511.996 – P. Casa Branca
10 – Samuel Olavo da Costa – RG 25.042.803-9 – CDP Americana
11 – Leonardo José Canelle – RG – 29.890.435-4 – P II de Hortolândia
(EAP-85/2019)
Retificação do D.O. de 16-2-2019
Comunicado EAP 060/19 - Seção I - pág. 10 – Curso Para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.
01 – Sivaldo Benedito Rodrigues – RG 24.321.710-9 – CDP Piracicaba
02 – Wagner de Paulo – RG 30.918.355-8 – PIII De Hortolândia
03 – Durval Alves Soares – RG 32.561.896-3 – CDP Campinas
04 – Aparecido Carvalho Castanheiro – RG 18.511.996 – P. Casa Branca
05 – Samuel Olavo da Costa – RG 25.042.803-9 – CDP Americana
06 – Leonardo José Canelle – RG – 29.890.435-4 – P II de Hortolândia
Apostilas da Diretora, de 8-3-2019
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-12-2018 a MIRIAM DE SOUZA GONDIM, RG 40.716.339-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo de Diretor I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária.
Portarias do Coordenador, de 8-3-2019
a partir de 01-02-2019, EDINOR SAMPAIO DA SILVA, RG. 23.023.021-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 57.434, de 15-10-2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, combinado com o artigo único da Disposição Transitória da Lei Complementar nº. 898, de 13-07-2001, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso II, e da Lei Complementar nº. 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso II, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor dos vencimentos de Nível VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da Gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 041/2019– P “WRS” PPRUD)
a partir de 08-02-2019, ROGÉRIO DINIZ, RG. 33.596.480-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível V, do SQC-III- -QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 57.434, de 15-10-2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, combinado com o artigo único da Disposição Transitória da Lei Complementar nº. 898, de 13-07-2001, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso II, e da Lei Complementar nº. 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso II, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor dos vencimentos de Nível VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da Gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 125/2019– P JUNQ)
a partir de 29-01-2019, MARCOS FRANCISCO VENTURA, RG. 27.114.050-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 57.434, de 15-10-2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, combinado com o artigo único da Disposição Transitória da Lei Complementar nº. 898, de 13-07- 2001, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12-04- 2013, artigo 4º, inciso II, e da Lei Complementar nº. 1.246, de 27-006-2014, artigo 1º, inciso II, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor dos vencimentos de Nível VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da Gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 033/2019– P LUCE)
a partir de 08-02-2019, LEONARDO GAROSI JUNIOR, RG. 33.077.226-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 54.668, artigo 1º, inciso I, alínea “e”, de 11, publicado aos 12-08-2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº. 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar nº. 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 046/2019- P OSVCRUZ)
a partir de 01-02-2019, ALINE FERNANDA DA SILVA, RG. 45.532.359-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 49.987, de 06-09-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº. 10.168, de 10-07-1968, correspondente a diferença de vencimento de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 034/2019– P “ASP PG” LAV)
a partir de 01-02-2019, FELIPE REIA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO, RG. 45.118.305-8, Oficial Administrativo, do SQC- -III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 49.987, de 06-09-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº. 10.168, de 10-07-1968, correspondente a diferença de vencimento de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 033/2019– P “ASP PG” LAV)
a partir de 07-12-2018, CILENE GARCIA LIMAO MACIEL DE CAMARGO, RG. 23.283.329-1, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 52.520, de 21-12-2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº. 10.168, de 10-07-1968, correspondente a diferença de vencimento de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 091/2019– P ASS)
a partir de 07-02-2019, THIAGO MUNHOZ SILVEIRA RUIZ, RG. 41.832.187-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 49.642, de 01-06-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº. 10.168, de 10-07-1968, correspondente à diferença de vencimento e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 045/2019– P OSVCRUZ)
nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar nº. 180, de 12-05-1978, a partir de 01-02-2019, GILZIA DIAS PAYÃO GUIDO, RG. 41.470.949-4, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, classificada na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, para responder pelo expediente do Núcleo de Finanças e Suprimentos (cargo vago de Diretor I), do Centro Administrativo, da Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 61.813, de 20-01-2016. (Proc. 014/2019– P FLORINEA)
nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar nº. 180, de 12-05-1978, a partir de 17-12-2018, ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, RG. 17.489.029, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC- -III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, para responder pelo expediente do Núcleo de Trabalho (cargo vago de Diretor I), do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 56.935, de 15-04-2011. (Proc. 684/2018– PF TUPI)
nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar nº. 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 17-12-2018, ADILSON CESAR MARTINS, RG. 23.252.934-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, para responder pelo expediente do Centro de Trabalho e Educação (cargo vago de Diretor Técnico II), da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 56.935, de 15-04-2011. (Proc. 682/2018– PF TUPI)
Portaria do Coordenador, de 8-3-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência Para Penitenciária de Tupi Paulista GELCO REINALDO, RG 22.015.887-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP. Da Penitenciária de Tupi Paulista Para o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
-EFFERSON DA SILVA RIBEIRO, RG 40.360.942-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
ROGERIO MARTINS MACHINI, RG 27.914.184-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia Para o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
OSCAR FRANCISCO DE ARAÚJO, RG 5.224.46, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. MANOEL DE JESUS LOPES, RG 22.184.281-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
RODRIGO VIEIRA DE ARAÚJO, RG 30.799.820-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. Para Penitenciária de Valparaíso
HUGO LEONARDO SILVA, RG 30.228.919-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
LUIZ CARLOS BOGDANOVICZ, RG 52.120.573-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, RG 25.941.235-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PAULO ROBERTO NADIR, RG 18.289.379-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
FELIPE NOBREGA MARQUES, RG 44.768.215-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. Da Penitenciária de Valparaíso Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
EDUARDO JOSE ESTUQUE, RG 18.890.431-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
LUIS HENRIQUE DE SOUZA LACERDA, RG 29.740.064-2, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.