Source: https://vlex.pt/tags/trabalho-a-termo-incerto-649592
Timestamp: 2019-10-22 08:36:26+00:00
Document Index: 105527518

Matched Legal Cases: ['artigo 198', 'artigo 23', 'artigo 161', 'artigo 33', 'artigo 23', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 9']

... a promoção da segurança e justiça no trabalho podem ser compatibilizadas, na esteira das ...Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da ... público; b) Contrato de trabalho a termo incerto, nos termos do Código do Trabalho, no caso de ...
... na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrado ao abrigo do ...
... de 16/01/2017; foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, nos ...
... público, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para um posto de ...
... DO CONTRATODesignação do contrato: Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a ermo Incerto de Pessoal na Área dos Impactes Ambientais e ...ário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal na área dos Impactes Ambientais ...
... DO CONTRATODesignação do contrato: Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a ermo Incerto de Pessoal na Área da Manutenção Elétrica e ...ário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal na área da manutenção ...
...ção na modalidade de contrato de trabalho a termo incerto, com vista à ocupação de três ...
...ública, para recrutamento dos postos de trabalho suscitados ao abrigo do artigo 23.º do ... em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, abrangendo 3 procedimentos ...
...ão do Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: ... lei, relativo à duração de contrato de trabalho a termo incerto aplica-se a situações constituídas ou iniciadas antes da sua entrada em ...
. Aviso n.º 14245/20181 - Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artº. 19.º da ... 30.º e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014, ... em funções públicas a termo resolutivo incerto, para a categoria/carreira de Assistente ...
... comum para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ...
...ção jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo ... em funções públicas a Termo Resolutivo Incerto, com vista ao preenchimento de nove postos de ...
... do contrato: Prestação de serviços de trabalho temporário em regime de contrato de trabalho a ermo incerto de pessoal na área da manutenção elétrica e ...ário em regime de contrato de trabalho a termo incerto de pessoal na área da manutenção ...
...ública, para recrutamento dos postos de trabalho suscitados ao abrigo do artigo 23.º do ... em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, abrangendo 60 procedimentos ...
... artigo 33.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante (LTFP), aprovada ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para 3 (três) postos de ...
... artigo 33.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante (LTFP), aprovada ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para os 8 (oito) postos de ...
... para preenchimento de posto de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoalNos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do ... - contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de posto de ...
...-Lei n.º 57/2016, de 29 de agostoNos termos do artigo 9.º do Regulamento n.º 393/2018, ..., ao recrutamento e aos contratos de trabalho de investigadores em regime de contrato de ... contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, em regime de direito privado, de Investigador ...
Aviso n.º 10481/2017
... público em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incertoNos termos do disposto ...
... público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto para ...
... recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado ..., na categoria de assistente operacional, a termo resolutivo incerto, para preenchimento do posto ...