Source: http://papamikejanildo.blogspot.com/2010/06/estagio-de-habilitacao-graduacao-de.html
Timestamp: 2017-10-23 19:03:56+00:00
Document Index: 51940270

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 17', 'artigo 5', 'artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 1']

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
1. Convocar os Soldados PM abaixo discriminados, por ordem de Antiguidade, de acordo com o artigo 15, §§ 1º e 2º, alíneas “a”, “b”, e “c”, e artigo 17, da Lei Nr. 4.630, de 16 de dezembro de 1976(Estatuto dos Policiais Militares/RN), que irão freqüentar o Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM, do Quadro Excedente de Praças, de acordo com o que preceitua o artigo 5º, incisos I, II, IV e V, do Regulamento de Promoções de Graduados da PMRN, conforme o Decreto Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977, com a nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Nº 13.294, de 01 de abril de 1997, e Resolução Administrativa Nº 001/95-GCG, de 11 de julho de 1995, e considerando a existência de 187 (cento e oitenta e sete) vagas.
BG Nº. 105 de 09 de junho de 2010 021
Antonio Balbino dos S. Filho
Antônio M. da S. Sobrinho
Humberto José Anacleto Pinheiro
BG Nº. 105 de 09 de junho de 2010 022
BG Nº. 105 de 09 de junho de 2010 023
Geraldo Dionisio dos Santos
Marcos Roberto Bertodes de Brito
BG Nº. 105 de 09 de junho de 2010 024
BG Nº. 105 de 09 de junho de 2010 025
* 02 (dois) tempo (s) de efetivo serviço na PMRN
2. Os convocados deverão comparecer a JPMS, no Centro Clínico da Polícia Militar, dos dias 10 e 11 de junho de 2010, às 07 horas, para receberem a guia para a realização dos exames para inspeção de saúde, que constará dos exames abaixo relacionados, cuja apresentação será de responsabilidade do policial-militar:
3. A inspeção de saúde será na JPMS, no Centro Clínico da Polícia Militar, às 07 horas, dos dias 17 e 18 de junho de 2010, ocasião que os convocados deverão apresentar os resultados dos exames solicitados.
4. A não realização da inspeção de saúde pela JPMS, no prazo estabelecido, implicará na exclusão do Policial Militar da relação dos convocados para o Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM.
5. O resultado do exame de saúde deverá ser divulgado até o dia 21 de junho de 2010.
6. Deixam de ser convocados para freqüentarem o Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM, do Quadro Excedente de Praças, por estarem, em situação comportamental que não se enquadra na mínima estabelecida, conforme preceitua o artigo 5º, inciso II, do Decreto Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977 (Regulamento de Promoções de Graduados da PMRN), combinado com o artigo 1º, do Decreto Nº 13.294, de 01 de abril de 1997.
BG Nº. 105 de 09 de junho de 2010 026
Nazareno Cassiano Gomes
Inaldo Sabino da Silva
Damião das Chagas Imperial
José Abreu Neto
Clídio de Oliveira
Aldecir Gregório do Nascimento
Valdemir Nobrega da Silva
Valdecir Nazário da Silva
7. Publique-se em BG e arquive-se na Secretaria da CPP.