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Timestamp: 2018-10-16 11:58:08+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 604', 'artigo 604', 'artigo 5', 'Artigo 604', 'Artigo 5', 'Artigo 240', 'Artigo 407', 'Artigo 1025', 'Artigo 469']

Artigo 604 do cpc - Acуrdгo do Tribunal da Relaзгo de Lisboa
Home artigo 604 do cpc
Osvaldo Caron — J. Após, a ilustre Togada de primeiro grau proferiu a sentença, julgando extinto o feito, sem ccpc do mérito, com base no art.
Antes, era retificadora de contas a receber, no ativo. Isabel Pereira Mendes, ob.
Vasconcellos Pereira — J. Recurso improvido in JC 69, p.
Pereira da Silva — J.
60 provimento ao apelo. Aduz o apelante que em momento algum a propriedade do imóvel foi transferida no acordo firmado naqueles autos, tendo sido tratado somente dos valores referentes ao aluguel e ao IPTU.
Por todo o exposto, nega-se provimento ao presente recurso. Recurso conhecido, pela divergência, mas improvido.
Federal Suzana Camargo — J.
Particular litigante ao amparo da gratuidade da Justiça.
Juiz Guerrieri Rezende — j. Barbosa Pereira — J.
Competência do Tribunal de Justiça. O imóvel só possui contrato de compra e venda???
Curso de Escrita Fiscal. Hélio Quaglia Barbosa — J.
Mas a experiência tem demonstrado sua impraticabilidade exclusivamente por mandado, sobretudo no Foro da Capital, onde a sobrecarga de serviço aetigo a insuficiência de oficiais de justiça inviabilizam o cumprimento literal da norma.
Tal conceito ultrapassa, assim, a restritividade do posicionamento tradicional. Recurso conhecido e provido.
Por ordem da Superior Instância, nomeada curadora especial aos menores, que se manifestou fl.
Naquele despacho foram os embargos julgados totalmente improcedentes, mantendo-se a validade da penhora, com base nos seguintes fundamentos: Dos bens penhorados, mas pertencentes ao devedor.
Na acao possessoria justo titulo é ausencia de precariedade, violencia e clandestinidade. Recurso conhecido e improvido.
C - Nulidade da venda de bens alheios:
Após, a ilustre Togada de primeiro grau proferiu a artiggo, julgando extinto o feito, sem julgamento do mérito, com base no art. E conclui este ilustre professor:
Nilson Naves — J. Confira aqui e veja como!!!
Nilton Macedo Machado,
Poderia me esclarecer, od poucas palavras, apenas o que mudou diferença sobre as duplicatas descontadas depois do Pronunciamento Técnico CPC 38? Pedro Manoel Abreu, DJ de
Recurso conhecido e improvido. Segundo a inicial, M.
III — Agravo regimental desprovido.
Precedentes jurisprudenciais desta Corte. Federal Suzana Camargo — J.
Valdir Righetto — J.
Para tal desiderato importa invocar o disposto nos artigos 7.
NOTA O artigo estabelece os motivos para a recusa do mandato pelo advogado, sendo eles: Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Armínio José Abreu Lima da Rosa, j. Osvaldo Caron — J.
Athos Carneiro, DJU de C - Nulidade da venda de bens alheios: Dos bens penhorados, mas pertencentes ao devedor. Juiz Artur Marques — j. Precedentes jurisprudenciais desta Corte. A CF, em seu artigo 5. Procurador-Geral-Adjunto concluiu do seguinte modo: NOTA A lei n.
Os efeitos da revelia podem ser temperados, deixando margem ao livre convencimento do Juiz diante de provas existentes nos autos. Apelos providos, ainda que por fundamento distinto dos constantes das razões recursais. Juiz Duarte de Paula, Unânime, Confira aqui e veja como!!! Lavigne de Lemos — J.
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