Source: http://www.leideportugal.com/tag/vicepresidente
Timestamp: 2019-10-15 16:11:46+00:00
Document Index: 9946982

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 16', 'artigo 4', 'artigo 27', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 35']

Legislação | vicepresidente
Decreto-Lei n.º 43183
Reorganiza o Conselho Superior da Previdência Social, instituído pelo Decreto-Lei n.º 35896, o qual passa a denominar-se Conselho Superior da Previdência e da Habitação Económica - Revoga o Decreto-Lei n.º 35896 e o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 38775
PÁGINAS : 1998 a 2000
Declaração de Diário da República 193/61 SÉRIE I de Segunda-feira 21 de Agosto de 1961
Autoriza a transferência de duas verbas inscritas no orçamento privativo da missão de biologia marítima
PÁGINAS : 1048 a 1048
Segunda-feira 21 de Agosto de 1961
193/61 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 44056
Dá nova redacção aos artigos 8.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 35090, que introduz alterações nos estatutos da Academia das Ciências de Lisboa
Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português
Declaração de Diário da República 300/61 SÉRIE I de Sexta-feira 29 de Dezembro de 1961
Autorizam a transferência de verbas nos orçamentos privativos de receita e despesa das missões para o estudo da missionologia africana e de estudo do rendimento nacional do ultramar
PÁGINAS : 1966 a 1966
Orçamento de Diário da República 6/62 SÉRIE I de Segunda-feira 8 de Janeiro de 1962
Segunda-feira 8 de Janeiro de 1962
6/62 SÉRIE I
Declaração de Diário da República 24/62 SÉRIE I de Sábado 3 de Fevereiro de 1962
De ter sido autorizada a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa para 1961 privativo da Missão de Biologia Marítima
PÁGINAS : 100 a 100
Portaria n.º 19012
Aprova o Regulamento da Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas
Orçamento de Diário da República 37/62 SÉRIE I de Segunda-feira 19 de Fevereiro de 1962
De receita e despesa para o ano de 1962 da Missão Geográfica de Angola
Orçamento de Diário da República 42/62 SÉRIE I de Sábado 24 de Fevereiro de 1962
De receita e despesa para o ano de 1962 da Missão de Biologia Marítima
Sábado 24 de Fevereiro de 1962
42/62 SÉRIE I
Orçamento de Diário da República 45/62 SÉRIE I de Quarta-feira 28 de Fevereiro de 1962
De receita e despesa para o ano de 1962 da Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português
PÁGINAS : 184 a 184
Orçamento de Diário da República 46/62 SÉRIE I de Quinta-feira 1 de Março de 1962
De receita e despesa para o ano de 1962 da Missão Zoológica de Moçambique
Orçamento de Diário da República 47/62 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Março de 1962
De receita e despesa para o ano de 1962 da Missão Botânica de Angola e Moçambique
Orçamento de Diário da República 50/62 SÉRIE I de Terça-feira 6 de Março de 1962
De receita e despesa para 1962 da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar
PÁGINAS : 206 a 206
Terça-feira 6 de Março de 1962
50/62 SÉRIE I
Orçamento de Diário da República 54/62 SÉRIE I de Sábado 10 de Março de 1962
De receita e despesa para 1962 da Missão Geográfica de Moçambique
Sábado 10 de Março de 1962
54/62 SÉRIE I
Orçamento de Diário da República 55/62 SÉRIE I de Segunda-feira 12 de Março de 1962
De receita e despesa para 1962 da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar
Orçamento de Diário da República 76/62 SÉRIE I de Quinta-feira 5 de Abril de 1962
De receita e despesa para 1962 da Missão de Estudos Económicos do Ultramar
Quinta-feira 5 de Abril de 1962
76/62 SÉRIE I
Orçamento de Diário da República 78/62 SÉRIE I de Sábado 7 de Abril de 1962
De receita e despesa para 1962 da Missão Geográfica de Timor
Aviso de Diário da República 196/62 SÉRIE I de Segunda-feira 27 de Agosto de 1962
Torna público terem os delegados dos países membros da Organização Europeia e Mediterrânica para a Protecção das Plantas acordado em alterar os artigos XIV e XV da Convenção de 18 de Abril de 1951
Decreto n.º 44734
Dá nova redacção aos artigos 14.º, 15.º, 16.º e 39.º dos estatutos da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (F. N. A. T.), aprovados pelo Decreto n.º 37836
Portaria n.º 19534
Altera a redacção do artigo 16.º dos estatutos da Federação de Caixas de Previdência - Obras Sociais, aprovados pela Portaria n.º 17967
Decreto-Lei n.º 44783
Torna extensivo ao provimento do cargo de vice-presidente da direcção da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho o disposto no Decreto-Lei n.º 37743
PÁGINAS : 1675 a 1675
Decreto n.º 44880
Determina a criação do cargo de vice-presidente nas juntas provinciais de povoamento cuja presidência seja exercida por um secretário provincial
Decreto n.º 45161
Cria na Junta Nacional das Frutas um lugar de vice-presidente - Altera o disposto no artigo 4.º do Decreto n.º 27355
Declaração de Diário da República 215/63 SÉRIE I de Quinta-feira 12 de Setembro de 1963
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão Organizadora do Museu do Ultramar
Decreto-Lei n.º 45690
Dá nova redacção a várias disposições do Decreto-Lei n.º 43179, que promulga a revisão do regime jurídico das comissões corporativas
PÁGINAS : 593 a 594
Decreto n.º 45740
Adita um parágrafo ao artigo 27.º do Decreto n.º 32275, que reorganiza a União Vinícola do Dão
PÁGINAS : 738 a 738
Decreto-Lei n.º 46199
Cria no Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo o Comissariado do Turismo, que exercerá as atribuições respeitantes à competência do Secretariado em matéria de turismo
Portaria n.º 21595
Dá nova redacção aos artigos 12.º e 50.º do Regimento da Corporação da Lavoura, aprovado pela Portaria n.º 16872
PÁGINAS : 1386 a 1386
Decreto n.º 46649
Introduz alterações nos Estatutos da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, aprovados pelo Decreto n.º 37836
PÁGINAS : 1471 a 1472
Decreto-Lei n.º 47583
Portaria n.º 22828
PÁGINAS : 1453 a 1454
Decreto-Lei n.º 47998
Altera a constituição da Comissão de Construções Hospitalares, a que se refere o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 41497
Sexta-feira 20 de Outubro de 1967
245/67 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 48204
Altera algumas disposições do Decreto-Lei n.º 47791, que cria na Presidência do Conselho, e na dependência directa do Presidente do Conselho, a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
Terça-feira 16 de Janeiro de 1968
13/68 SÉRIE I
Decreto n.º 48350
Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto n.º 39555, que constitui a Junta Nacional da Cortiça
PÁGINAS : 590 a 590
Quarta-feira 24 de Abril de 1968
98/68 SÉRIE I
Portaria n.º 23481
Aprova o Regimento da Corporação da Educação física e Desportos
Segunda-feira 15 de Julho de 1968
166/68 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 48960
Cria o lugar de vice-presidente do Conselho Superior de Obras Públicas
Sábado 12 de Abril de 1969
87/69 SÉRIE I
Decreto n.º 48976
Constitui a Fundação Dicca-Fekete, instituição de assistência particular, de utilidade pública geral, duração ilimitada e dotada de personalidade jurídica, que se regerá pelos estatutos anexos ao presente decreto e, subsidiàriamente, pela demais legislação portuguesa
PÁGINAS : 426 a 428
Terça-feira 22 de Abril de 1969
95/69 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 49268
Introduz alterações no Código Administrativo
Rectificação de Diário da República 244/69 SÉRIE I de Sexta-feira 17 de Outubro de 1969
À tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 49268, que introduz alterações no Código Administrativo
PÁGINAS : 1413 a 1413
Sexta-feira 17 de Outubro de 1969
244/69 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 49458
Dá nova redacção aos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 46348, que fixa as bases gerais da organização, competência e funcionamento da Junta Nacional da Educação
Quarta-feira 24 de Dezembro de 1969
299/69 SÉRIE I
Portaria n.º 29/70
Cria na Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica a Comissão Permanente de Estudos do Espaço Exterior e define a sua competência e constituição
PÁGINAS : 42 a 43
Rectificações de Diário da República 71/70 SÉRIE I de Quarta-feira 25 de Março de 1970
Ao Decreto-Lei n.º 30/70, que insere disposições destinadas a dar cumprimento ao preceituado no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 49410 (actualização dos vencimentos do pessoal das autarquias locais e das administrações de bairro de Lisboa e Porto) e altera várias disposições do Código Administrativo e do Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes
Quarta-feira 25 de Março de 1970
71/70 SÉRIE I