Source: http://webmail.sifuspesp.org.br/diario-oficial/7203-15-01-2020-diario-oficial-de-quarta-feira
Timestamp: 2020-04-08 10:55:32+00:00
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Portal Sifuspesp - 15/01/2020 - Diário oficial de quarta-feira
Comunicado EAP 014/2020
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a abertura de inscrições para o Curso “Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais”.
Público-Alvo: diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias – CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina das unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.
Inscrições: As inscrições serão recebidas a partir do dia 16-01-2020 até as 17h do dia 23-01-2020, através do link: https://forms.gle/NVKoB7BuGZmVGYeV7
Após encerramento das inscrições será publicado em D.O. a definição das turmas, datas e horário.
Observação: O curso será oferecido na modalidade presencial, de forma regionalizada, a partir da 1ª quinzena de fevereiro.
Portaria do Coordenador, de 14-1-2020
O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, Resolve:CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:
16 a 31-01-2020
01) José Alexandre Ferraro – RG 21.958.966-5 – ASP – SQC--III-QSAP
02) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP
05) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP
07) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710-6 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu:
09) Fabio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1 – ASP – SQC – III – QSAP
10) Vinícius Jerônimo Carneiro – RG 46.138.645-8 – ASP - SQC – III - QSAP
11) César Fagundes Cabral – RG 25.594.859-1 – ASP - SQC – III - QSAP
14) Ozeas dos Santos – RG 32.138.896-3 – AEVP - SQC--III-QSAP
15) José Rodrigo Teodoro – RG 29.082.750-4 – ASP – SQC –III – QSAP
17) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP
18) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP
19) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP
20) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP
21) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP – SQC-III-QSAP
22) Marcos José Rios Junior – RG 25.112.827-1 – ASP - SQC-III-QSAP
23) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP
24) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733-2 - ASP–SQC-III-QSAP
25) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 – AEVP - SQC-III-QSAP
26) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP
27) Tiago Fernandes – RG 29.465.453-7 – ASP – SQC--III- QSAP
Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.
(Portaria 012/2020-CRO)
a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do PUCT 271/2008 de HELIO JOSE BONSAGLIA, RG 12.148.253-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3282616/2019, LUZIA APARECIDA IANHES PERES, RG 4.852.145.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0118/2019, do SPDOC 3426866/2019, LUCILENE DE MACEDO DIAS, RG 6.177.721-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3325603/2019, LUCIA HELENA DA SILVA SANTOS, RG 8.858.902-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3426413/2019, ODAIR DE OLIVEIRA FILHO, RG 6.684.632-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3097089/2019, de SAULO PENACHIO, RG 14.435.809-8
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT SPDOC 3165028/2019 de JOÃO RIBEIRO GOMES, RG 7.867.596-0. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 11-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2015 (fls. 058)
Portarias do Diretor, de 10-01-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-10-2019 ao servidor PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO, RG 13.489.060-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Apostilas da Diretora, de 26-12-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 16-12-2019, a EVERALDO ALVES DOS SANTOS, RG 21.593.846-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Apostila do Diretor, de 14-01-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de:
DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 41.821.295-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 29-12-2019
Portaria do Diretor, de 26-12-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, EVERALDO ALVES DOS SANTOS, RG 21.593.846-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), a partir de 16-12-2019. (Republicada por ter saído com incorreção)
Portaria da Diretora Substituta, de 14-01-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o servidor APARECIDO DIAS BARBOSA – RG 14.836.641, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 25.944-6) do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso (UA 25.938-1) a partir de 02-01-2020