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Timestamp: 2020-08-06 18:40:06+00:00
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Nova Manutenção 2018 Mês 09-A
1 - Revisao do Programa "Visualizar/Imprimir Arquivo XML de Retorno", para perguntar se o Usuario deseja "Importar Todos Eventos com Pausa (S/N)" no botao "Importar" quando o XML possui apenas "Recibos". Tambem foi alterado o "filtro" de exibicao dos Arquivos do campo "Pasta/Arq.", do grupo "Localizacao", para exibir os arquivos XML e arquivos de Erros !
2 - Revisao do Programa "Gerador do XML p/ Consulta Lote de Eventos", para alterar o "filtro" de exibicao dos Arquivos do campo "Arquivos-Retorno XML/ERR", do grupo "Cliente", para exibir os arquivos XML e tambem os arquivos de Erro (quando for o caso) para facilitar a identificacao do tipo de Retorno, permitindo usar o Novo Botao "Visualizar XML / ERR".
3 - Revisao dos programas abaixo para alterar / excluir algumas opcoes da Desoneracao do INSS, a partir de Setembro de 2018 conforme alteracoes promovidas pela Lei "Lei 13.670/2018" de 30/05/2018, e tambem definir o "Prazo de Validade" ate' 31/12/2020 para todos os Setores:
- Alterados:
.....- Opcao "6" (2.5% apos 12/2011) TIPI - Anexo I do Artigo 8o
.....- Opcao "7" (2.5% apos 04/2012) TIPI - Anexo I do Artigo 8o
.....- Opcao "8" (2.5% apos 08/2012) TIPI - Anexo I do Artigo 8o
.....- Opcao "9" (2.5% apos 01/2013) TIPI - Anexo I do Artigo 8o
.....- Opcao "G" (2.5% apos 08/2013) TIPI - Artigo 8o Inciso III ao V
.....- Opcao "H" (2.5% apos 11/2013) TIPI - Artigo 8o Inciso I
.....- Opcao "J" (2.5% apos 01/2014) TIPI - Artigo 8o Inciso II
.....- Opcao "Q" (2.5% apos 11/2015) TIPI - Novos Prod. Anexo I Art.8o
.....- Opcao "R" (1.5% apos 12/2011) TIPI - Outras Excecoes Art. 8o(a)
.....- Opcao "S" (1.0% apos 12/2011) TIPI - Outras Excecoes Art. 8o(a)
Obs.: Veja o Anexo V da Inst. Norm. 1.436/2013 alterado pela I.N. 1.812/2018 para saber quais produtos podem continuar com a Desoneracao Opcional !
.....- Opcao "F" (2.5% ate' 08/2018) Comercio Varejista
.....- Opcao "I" (2.5% ate' 08/2018) Comercio Varejista
.....- Opcao "Y" (2.5% ate' 08/2018) Comercio Varejista
.....- Opcao "M" (2.5% ate' 08/2018) Manutencao de Avioes
.....- Opcao "N" (2.5% ate' 08/2018) Navegacao de Apoio
.....- Opcao "O" (2.5% ate' 08/2018) Manutencao de Barcos
.....- Opcao "Z" (1.5% ate' 08/2018) Outros Transportes
Obs.: Revisao feita nos seguintes programas abaixo:
.....- Relatorio da Folha de Pagamento
.....- Relacao Mensal do INSS
.....- Resumo Mensal Contabil
.....- Comprovante de Deducao do INSS
.....- Resumo das Provisoes do 13o Salario
.....- Resumo das Provisoes de Ferias
.....- Emissao da Guia GPS-INSS
.....- Gerador Automatica de Calculos
.....- Gerador do Arquivo da SEFIP
.....- Gerador do Arquivo Contabil
.....- Gerador de Empregadores / Contribuintes
.....- Gerador de Tabelas Basicas por Empresa
4 - Revisao do programa de "Consulta de Retorno (PIS-NIS/Qualificacao)", para exibir o Nome do Funcionario em cada Mensagem de Erro, e tambem na ultima Mensagem do "Funcionario = OK" na Consulta Tipo = eSocial.
5 - Revisao do Gerador do Arq. do Caged para o Novo Analisador ACI 1.66 !
URGENTE: Favor instalar novo Analisador Caged ACI 1.66 (Ver. Java-Windows) !
6 - Revisao da opcao "GERACAO DO ARQ. DO CADASTRO DO PIS/NIS" do programa de Emissao da Ficha Cadastral do DCN (PIS/NIS), para incluir o Numero da versao atual (30.0 em TXT) no Tipo de Identificacao de Saida !
7 - Revisao do programa "Gerador de Tabelas Basicas por Empresa (S-1100)" para permitir a Pesquisa e Selecao do Codigo Inicial/Final da Tabela, atraves da tela de Consulta de Registros (tecla <F4>), cujo registro escolhido sera' exibido no campo Descricao da Faixa !
Obs. Ajustes na codificao da Rubrica-eSocial das seguintes contas reservadas:
.....- Conta 549 ==> Mudanca do Codigo 3502 para 3501 (Remun.Prest.Serv.)
.....- Conta 810 ==> Mudanca do Codigo 9208 para 9209 (Faltas e Atrasos)
.....- Conta 508 ==> Mudanca da Nomenclatura podendo usar Cod. 1603 ou 1810
8 - Implantacao do Novo programa: "Gerador de Trabalhadores com Vinculo", (Evento "S-2200"), para efetuar a Geracao e Transmissao das seguintes informacoes:
.....- S-2200 - Cadastro Inicial/Admissao do Trabalhador com Vinculo
.....- S-2205 - Alteracao de Dados Cadastrais do Trabalhador (em Breve)
Obs.: De acordo com o novo Cronograma de Implantacao do eSocial, as Empresas "NAO-OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL", com Faturamento abaixo dos 78 milhoes em 2016 deverao enviar os Eventos S-2200 a partir de 10-10-2018 ate' 10-01-2019 e por outro lado as Empresas "OPTANTES do SIMPLES NACIONAL", Produtor Rural, Pessoas Fisicas (CEI) e Entidades sem Fins Lucrativos deverao enviar o mesmo Evento S-2200 a partir de 10-04-2019 ate' 10-07-2019. Esse Arquivo XML pode ser gerado com apenas um Funcionario ou Todos os Funcionarios, desde que NAO ultrapasse o Limite de 50 Eventos. As seguintes Categorias serao aceitas:
....."101" = Empregado - Geral
....."102" = Empregado - Trabalhador Rural de Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008
....."103" = Empregado - Aprendiz
....."104" = Empregado - Domestico
....."105" = Empregado - Contrato a Termo Firmado nos Termos da Lei 9.601/1998
....."106" = Trabalhador Temporário - contrato conforme Lei 6019/74
....."111" = Empregado - Contrato de Trabalho Intermitente
....."301" = Servidor Publico Titular de Cargo Efetivo
....."302" = Servidor Publico Ocupante de Cargo Exclusivo em Comissao
....."303" = Agente Politico
....."306" = Servidor Publico Temporario
....."307" = Militar Efetivo
....."309" = Servidor Publico - Outros
Obs.: As demais Categorias serao informadas atraves do programa "Gerador de Socios/Autonomos/Estagiarios (S-2300)" que sera liberado em Breve !
1 - Revisao do programa de "Calculo de Impostos Fiscais" para "excluir" alguns calculos do INSS sobre o Faturamento (Desoneracao), a partir de Setembro de 2018 conf. "Lei 13.670/2018" de 30/05/2018, e tambem definir o Prazo de Validade ate' 31/12/2020 para todos os Setores:
Obs.: Revisao tambem nos programas da Geracaco da DCTF e SPED Contribuicoes !
2 - Alteracao do Nome/Conteudo do campo "Retencao" p/ "Tipo-Servico-REINF" da tela de Cadastro de Notas Fiscais de Servicos (NFS-e), conforme as novas opcoes do intervalo de 0001 a 0031 que devem ser usadas a partir de 01/11/2018:
.....- "0001" "LIMPEZA, CONSERVACAO OU ZELADORIA"
.....- "0002" "VIGILANCIA OU SEGURANCA"
.....- "0003" "CONSTRUCAO CIVIL"
.....- "0004" "SERVICOS DE NATUREZA RURAL"
.....- "0005" "DIGITACAO"
.....- "0006" "PREPARACAO DE DADOS PARA PROCESSAMENTO"
.....- "0007" "ACABAMENTO"
.....- "0008" "EMBALAGEM"
.....- "0009" "ACONDICIONAMENTO"
.....- "0010" "COBRANCA"
.....- "0011" "COLETA OU RECICLAGEM DE LIXO OU DE RESIDUOS"
.....- "0012" "COPA"
.....- "0013" "HOTELARIA"
.....- "0014" "CORTE OU LIGACAO DE SERVICOS PUBLICOS"
.....- "0015" "DISTRIBUICAO"
.....- "0016" "TREINAMENTO E ENSINO"
.....- "0017" "ENTREGA DE CONTAS E DE DOCUMENTOS"
.....- "0018" "LIGACAO DE MEDIDORES"
.....- "0019" "LEITURA DE MEDIDORES"
.....- "0020" "MANUTENCAO DE INSTALACOES, MAQUINAS OU EQUIPAMENTOS"
.....- "0021" "MONTAGEM"
.....- "0022" "OPERACAO DE MAQUINAS, DE EQUIPAMENTOS E DE VEICULOS"
.....- "0023" "OPERACAO DE PEDAGIO OU DE TERMINAL DE TRANSPORTE"
.....- "0024" "OPERACAO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS"
.....- "0025" "PORTARIA, RECEPCAO OU ASCENSORISTA"
.....- "0026" "RECEPCAO, TRIAGEM OU MOVIMENTACAO DE MATERIAIS"
.....- "0027" "PROMOCAO DE VENDAS OU DE EVENTOS"
.....- "0028" "SECRETARIA E EXPEDIENTE"
.....- "0029" "SAUDE"
.....- "0030" "TELEFONIA OU TELEMARKETING"
.....- "0031" "TRABALHO TEMPORARIO NA FORMA DA LEI No 6.019/1974"
3 - Alteracao do Sub-Menu "Utilitarios", para implantar o "novo" Sub-Menu "SPED - REINF" para ser implantado os seguintes Itens de Programas de Geracao de Arquivos XML:
.....- Gerador da Retencao do INSS s/ Servicos Tomados
.....- Gerador da Retencao do INSS s/ Servics Prestados
.....- Gerador da Desoneracao do INSS s/ Receita Bruta
.....- Gerador de Retencoes na Fonte s/ Serv. Prestados
.....- Gerador da Reabertura de Eventos Periodicos
.....- Gerador do Fechamento de Eventos Periodicos
.....- Gerador da Exclusao de Eventos Enviados
.....- Gerenciador de Arquivos de Retorno-XML
.....- Consultar XML de Tributos por Tipo de Evento
.....- Consultar XML de Tributos Consolidados
4 - Implantacao da "Geracao dos Empregadores / Contribuintes (R-1000)" do sub-menu "Utilitarios - SPED - REINF", para ser usado no Ambiente de Testes (Homologacao) ate 31/10/2018, ou Ambiente de Producao a partir de 01/11/2018 ate 15/12/2018, para gerar o XML do primeiro Evento de Informacoes do Empregador/Contribuinte, conf.:
.....- Informar Cod. do Cliente (ou Empresa Matriz) que sera informada
.....- Informar o CNPJ Raiz (8 digitos) da Empresa Matriz
.....- Confirmar o Tipo de Escrituracao Contabil ECD do Ano de 2018
.....- Informar o CNPJ ou CPF do Certificado de Transmissao do XML, ou usar os padroes Pre-definido (CNPJ do Cliente, CNPJ Escritorio-Contabil, CPF Contador-Responsavel ou CPF do Socio-Principal)
.....- Informar o Tipo de Operacao como sendo "Inclusao"
.....- Informar o Numero da Chave Sequencial comecando pela No. 00001, que deve ser incrementado a cada Teste/Envio de cada Evento
.....- Informar a Versao do Layout atual como "v1_03_02" ou "v1_04" ?
.....- Informar o Tipo de Ambiente como sendo "1-Producao" que devera ser obrigatorio a partir de 01/11/2018
.....- Informar a Versao do nosso Aplicativo como sendo "CONTOK-2018"
.....- Informar o MES/ANO Inicial de Validade das Informacoes, onde no teste pode ser "10/2018", mas no ambiente "1-Producao" deve ser maior que "10/2018" ou conforme o Inicio das Atividades
.....- Na Operacao de "Inclusao" deixar o MES/ANO Final em Branco
.....- Informar a Situacao da Empresa como sendo " Normal ", sendo que os demais tipos (Extincao, Fusao, Cisao e Incorporacao) poderao ser usados no Futuro na Operacao de "Alteracao" ou "Exclusao"
.....- Informar o Local do Drive/Pasta onde deve ser gravado uma copia do arq. XML para ser Enviado para o Web-Service do "SPED-Reinf" atraves do aplicativo "UniNFe" da Empresa "UNIMAKE Software"
.....- Informar o Local do Drive/Pasta onde deve ser gravado a arquivo original Empregador "R-1000-AAAAMM-CHAVE-env-reinf-loteevt.xml"
Obs.: O processo de Geracao do Arquivo "XML", Validacao, Assinatura Digital, Transmissao e Recepcao ja estao Funcionando, atraves do programa "UniNFe" da empresa Unimake Software. Os Usuarios devem instalar os seguintes programas e Certificados Digitais:
- Instalar a Manutencao do CONTOK 2018.09-A
- Instalar a Cadeia de Certificados da Receita Federal e/ou eCAC:
.....https://certificados.serpro.gov.br/serproacf/certificate-chain
.....https://repositorio.serpro.gov.br/docs/icpbrasilv2.crt
.....https://repositorio.serpro.gov.br/docs/acrfbv3.crt
.....https://repositorio.serpro.gov.br/docs/acserprorfbv4.crt
.....- Instalar o FrameWork versao 4.7.1 do Windows (MicroSoft)
- Instalar o aplicativo Monitor de Documentos "UniNFe" da Empresa Unimake Software e efetuar a Configuracao do Monitor de Documentos conf. manual passo a passo de: "INSTALACAO DO MONITOR DE DOCUMENTOS PARA COMUNICACAO VIA WEBSERVICE" e tambem observar os seguintes passos:
.....- Utilize a opcao "Abrir o UniNFe" e depois "Atualizar o UniNfe"
.....- Utilize a opcao "Configuracoes" p/ Cadastrar cada Cliente no Monitor
.....- Utilize Inicialmente e Obrigatoriamente o Servico: "eSocial"
.....- Cadastrar as Pastas e SubPastas com o sufixo "\cnpj\esocial\" etc.
.....- Cadastrar e Configurar a Senha (PIN) do Certif. Digital dos Clientes
.....- Melhor usar o mesmo Certif. Digital do tipo A1 (ou A3) do Contador
.....- Fechar e Encerrar o Monitor "UniNFe" da memoria do Windows
.....- Abrir novamente o Monitor e alterar Servico p/ "EFD Reinf e eSocial"
.....- Abrir o Contok e comecar a Gerar os Eventos XML do SPED EFD-Reinf
Obs.: O processo de Envio/Recepcao do SPED-Reinf e' feito atraves de duas (2) etapas apenas, ou seja, a Transmissao do XML-1, e o Retorno do XML-2 contendo o Recibo de Entrega ou o Relatorio com "Erros/Ocorrencias" !
1 - Revisao no Gerador do Arq. SPED Contabil conforme o Novo Layout "6.0" que sera usado a partir do Ano Base 2018 atraves da nova versao 5.0.3 do SPED Contabil ECD !
Atencao: Nao esquecer de instalar a nova versao 5.0.3 do SPED Contabil ECD !
2 - Ajustes nos campos da 1a Linha do "cabecalho" para diminuir um pouco o espaco usado no Modo Grafico, para nao ultrapassar a largura total nos seguintes relatorios:
.....- Emissao do Balancete de Verificacao
.....- Emissao do Balanco Patrimonial
.....- Emissao das Demonstracoes Contabeis
3 - Implantacao da Consulta de Parametros Anuais (ou tecla <F4>) no campo "Ano-Refer.", na tela de Cadastro de Notas Explicativas Contabeis !
Click aqui p/ Atualizar o Contok p/ 2018.09 - A