Source: https://see-diretorias.azurewebsites.net/decampinasleste/category/comunicados/
Timestamp: 2019-04-21 20:39:14+00:00
Document Index: 39154947

Matched Legal Cases: ['artigo 29', 'artigo 1', 'artigo 28', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22']

COMUNICADOS – Diretoria de Ensino – Região de Campinas Leste
09-04-19 9 de abril de 2019
Em 12/04/2019, haverá atribuição de contratos eventuais para campo de atuação aula
PEB II (categoria V).
Os interessados devem comparecer às 10 horas, na sede da Diretoria de Ensino
Campinas Leste.
OBS: nesta mesma data e horário haverá atribuição normal de contratos novos (categoria
O), conforme saldo de classes e aulas que será divulgado regularmente no site desta
COMUNICADO ATRIBUIÇÃO CLASSES AULAS DERCLT 05/2019
28-03-19 28 de março de 2019
Em 29/03/2019, haverá atribuição de contratos eventuais para campo de atuação aula
COMUNICADO ATRIBUIÇÃO CLASSES AULAS DERCLT 04/2019
20-03-19 9 de abril de 2019
Em 22/03/2019, haverá atribuição de 14 contratos eventuais para campo de atuação aula PEB II (categoria V).
Os interessados devem comparecer às 10 horas, na sede da Diretoria de Ensino Campinas Leste.
OBS: nesta mesma data e horário haverá atribuição normal de contratos novos (categoria O), conforme saldo de classes e aulas que será divulgado regularmente no site desta Diretoria de Ensino.
COMUNICADO ATRIBUIÇÃO CLASSES AULAS DERCLT 03/2019
06-03-19 6 de março de 2019
Atenção inscritos para o processo de Atribuição de Classes e Aulas 2019:
Em virtude dos feriados na semana de 04 a 08/03/2019, não haverá atribuição de classes e aulas.
CLASSIFICAÇÃO FINAL – Programa Ensino Integral (PEI) 19-02-2019
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CAMPINAS LESTE
Programa Ensino Integral – Credenciamento emergencial 2019, com atuação no ano letivo de 2019.
Classificação Final dos candidatos avaliados no processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas do Programa Ensino Integral jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Campinas Leste, nos termos da Resolução SE 57, de 25-10-2016.
Faixa II – Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência na Diretoria de Ensino (Res. SE 57/2016)
Função: Professor PEB II – Ensino Fundamental (anos finais) e/ou Ensino Médio
Clique para consultar a Classifição-final-emergencial-PEI
Edital Vaga de Professor Coordenador em Unidades Escolares
E.E. BERNARDO CARO
A Direção da E.E. Bernardo Caro, situada à Rua do Hipismo, nº 100, Residencial Olímpia, Campinas – SP comunica aos professores interessados a existência de uma (01) vaga para o posto de trabalho de Professor Coordenador dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. A entrega dos projetos dar-se-á nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019 na Unidade Escolar das 8h às 16h. As entrevistas serão agendadas no ato da entrega do projeto. Os candidatos deverão atender ao contido na Resolução SE nº 75, de 30-12-2014, alterada pelas Resoluções SE nº 65 de 19-12-2016, SE nº 06 de 20-01-2017 e SE 34 de 15-05-2018.
E.E. ANTÔNIO CARLOS COUTO DE BARROS
A Direção da E.E. Antônio Carlos Couto de Barros, situada à Rua Agenor Augusto do Nascimento, s/n, Vila Santana, Sousas, Campinas – SP comunica aos professores interessados a existência de uma (01) vaga para o posto de trabalho de Professor Coordenador dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A entrega dos projetos dar-se-á nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019 na Unidade Escolar das 8h às 16h. As entrevistas serão agendadas no ato da entrega do projeto. Os candidatos deverão atender ao contido na Resolução SE nº 75, de 30-12-2014, alterada pelas Resoluções SE nº 65 de 19-12-2016, SE nº 06 de 20-01-2017 e SE 34 de 15-05-2018.
Assunto: Atribuição de Classes/ Aulas – durante o Ano
PÚBLICO ALVO PARA ATRIBUIÇÃO NA DIRETORIA DE ENSINO: todos os inscritos e cadastrados na DE Campinas Leste (cadastrados pelo portal net).
INÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FASE DURANTE O ANO NAS ESCOLAS: a partir de 11/02/2019, verificar os editais no site da Diretoria Campinas Leste e comparecer às escolas de interesse no dia e hora marcados. Atentar: candidatos a contratação só serão atendidos na Diretoria de Ensino, toda sexta-feira às 10 horas (verificar antes se há saldo para sua disciplina/classe).
2 – Se já possuir aulas atribuídas deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com horário de ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e dias da semana;
3 – Diploma e histórico escolar;
4 – Se aluno, comprovante de matrícula e de frequência devidamente assinado e com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da atribuição;
5 – Comprovante de inscrição impresso do sistema GDAE atribuição de aulas.
Observação: Os docentes que se encontrem em situação de licença, designação ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer exceto: 1 – docente em situação de licença-gestante/paternidade/auxílio maternidade; 2 – titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada; 3 – titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para constituição obrigatória de jornada e para carga suplementar de trabalho que deverá ser efetivamente exercida na escola estadual.
Em atendimento ao que dispõe o artigo 29 da Resolução SE Nº 71/2018, a atribuição de classes e aulas durante o ano de 2019:
A atribuição de classes e aulas durante o ano letivo, far-se-á semanalmente, em duas fases:
a) Fase 1 – Unidade Escolar – aos docentes efetivos, não efetivos (OFA/F) e contratados;
b) Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e CANDIDATOS à contratação (SEM CONTRATO SÓ ATRIBUI NA DE);
A atribuição de classes e aulas deve respeitar as faixas de situação funcional e observados o campo de atuação, a classificação do processo anual de atribuição de classes e aulas, bem como a ordem de prioridade dos níveis de habilitação e qualificação docentes.
Nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, da(s) unidade(s) escolar(es) de exercício, inclusive com as Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo – ATPC, bem como o modelo CGRH, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.
O docente, ao participar das sessões de atribuição, deverá apresentar o comprovante de participação na(s) unidade(s) escolar (es), visando o registro de sua participação, principalmente na escola sede.
Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão, desde que no mesmo vínculo, concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados: I – o docente em situação de licença-gestante/auxílio-maternidade e de licença-paternidade; II – o titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada; III – o titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho, se for para ser efetivamente exercida na escola estadual.
O docente que não configurar a carga horária atribuída, (não comparecer no próximo/primeiro dia útil), terá a classe/aulas imediatamente liberada(s) para nova atribuição, e, no caso de ser docente contratado, ficará sujeito a rescisão de contrato, por descumprimento de normas legais, sendo-lhe assegurado o direito de ampla defesa e contraditório.
O docente contratado para atuação eventual ou com atribuição inferior a 19 aulas, ou, ainda, em interrupção de exercício, que no período de 1 (um) mês, não atender as solicitações da diretoria de ensino para ministrar aulas ou participar de atribuição, respectivamente, poderá ter a extinção contratual, nos termos da legislação pertinente.
A acumulação remunerada de dois cargos docentes ou de duas funções docentes, ou, ainda, de um cargo de suporte pedagógico com um cargo ou função docente, poderá ser exercida, desde que: I – o somatório das cargas horárias dos cargos/funções não exceda o limite de 65 horas, quando ambos integrarem quadro funcional desta Secretaria da Educação.
A contratação do candidato, em regime de acumulação com o exercício da docência, no campo de atuação relativo a aulas, somente será possível após atribuição, no exercício referente à docência, de carga horária correspondente à da Jornada Básica de Trabalho Docente.
Compete ao Diretor de Escola autorizar o exercício, bem como providenciar a contratação do candidato a quem se tenha atribuído classe ou aulas em sua unidade escolar, desde que o profissional apresente: I – atestado admissional expedido por médico do trabalho, devidamente registrado, para fins de comprovação de boa saúde física e mental, declarando-o apto ao exercício da docência; II – declaração de próprio punho de que estará, ou não, em regime de acumulação de cargos/funções, sendo que, em caso positivo, deverá ser previamente publicado o ato decisório de acumulação legal, se assim caracterizada; III – declaração de próprio punho de que possui ou não antecedentes de processo administrativo disciplinar no qual tenha sofrido penalidades; IV – documentos pessoais comprovando: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) ser maior de 18 anos (apresentação de RG original); c) estar em dia com as obrigações militares (apresentação de certificado de reservista); d) estar em dia com a Justiça Eleitoral (apresentação de título de eleitor e últimos comprovantes de votação/justificação); e) estar cadastrado como pessoa física (apresentação de CPF). No atestado admissional, a que se refere o inciso I, a data de sua expedição deverá ser de, no máximo, até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à da celebração do contrato de trabalho. É vedada a contratação temporária de estrangeiros. É vedada a permanência no serviço público de docente contratado com idade igual ou superior a 75 (setenta e cinco) anos, em observância à Lei Complementar federal 152/2015.
O profissional a ser contratado, que seja aluno de curso de nível superior em andamento, deverá apresentar, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas, atestado de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição.
Em qualquer etapa ou fase do processo, a atribuição de classe e aulas deverá observar a seguinte ordem de prioridade quanto à situação funcional: I – titulares de cargo, no próprio campo de atuação; II – titulares de cargo, em campo de atuação diverso; III – docentes estáveis, nos termos da Constituição Federal de 1988; IV – docentes estáveis, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; V – docentes ocupantes de função-atividade; VI – docentes contratados e candidatos à contratação.
A atribuição de aulas da disciplina de Educação Física, em observância à Lei estadual 11.361/2003, será efetuada apenas a docentes e candidatos devidamente habilitados, portadores de diploma de licenciatura plena nessa disciplina. Para fins de atribuição de aulas, o docente da disciplina de Educação Física deverá apresentar prova do registro profissional obtido no Sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o que estabelece o artigo 1º da Lei federal 9.696/1998.
É expressamente vedada a atribuição de aulas das turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACDs a docentes contratados.
O docente perderá as classes ou aulas atribuídas em substituição ao entrar em licença, afastamento ou designação, a qualquer título, devendo as mesmas serem atribuídas a outro docente, de imediato.
Não poderá haver desistência de aulas atribuídas, exceto nas situações de: I – provimento de novo cargo/função pública, de qualquer alçada, em regime de acumulação; II – acúmulo de cargo/função, inclusive com desistência na constituição de jornada e carga horária de opção, de forma parcial ou integral, visando a compatibilização; III – ampliação de Jornada de Trabalho do titular de cargo durante o ano; IV – atribuição, com aumento ou manutenção da carga horária, em uma das unidades em que se encontre em exercício, a fim de reduzir o número de escolas, desde que, para titular de cargo, não se trate de alteração de unidade de classificação, e quando se tratar de docente não efetivo, que a carga horária de opção esteja atendida, e ainda, que o docente contratado esteja com carga horária atribuída compatível à jornada inicial de trabalho.
Atenção inscritos para o processo de Atribuição de Classes e
Aulas 2019:
Atribuição dia: 06/02/2019
Local: Diretoria Campinas Leste – Plantão da Supervisão
– 01 PEBII Especialista em Autismo para em atendimento ao Processo
1052710-02.2018.8.26.0114, acompanhar aluno em sala de aula.
– 01 PEBI/Classe para em atendimento ao Processo 1000572-
24.2019.8.26.0114, acompanhar aluno em sala de aula.
Assunto: Cadastro em outra DE
A Diretoria de Ensino Região de Campinas Leste, comunica a abertura de cadastro em outra DE para docentes que já se encontram inscritos no processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019, de todas as disciplinas.
Período de inscrição: 01/02 a 05/02/2019
Site: http://portalnet.educacao.sp.gov.br
Público alvo: Em conformidade com o § 1º do artigo 28 da Res. SE 71/2018: “Os docentes inscritos poderão se cadastrar em outras Diretorias de Ensino de seu interesse, observado o campo de atuação, sendo que, tratando-se de titular de cargo, o cadastramento em outra DE dar-se-á apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho. ”
Os interessados poderão acessar a sua inscrição no PORTALNET e proceder a indicação do cadastro para a DER de Campinas Leste.
Após classificados na DER de Campinas Leste, os docentes poderão participar das sessões de atribuição de classes/aulas, fase DE, que será divulgada semanalmente.
Inscrição pelo Artigo 22
Assunto: Inscrição pelo Artigo 22
0 sistema estará aberto a partir de 22/01/2019, até às 18 horas de 23/01/2019, para inscrição pelo Artigo 22.
Entretanto, vez que a lista de classificação encontra-se publicada no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, os docentes que fizerem suas inscrições para designação pelo Artigo 22 deverão levar o comprovante de inscrição impresso, no dia 24/01/2019, dia da atribuição pelo Artigo 22, para que a Diretoria de Ensino possa inserir manualmente os docentes na classificação do Artigo 22 da Diretoria de opção.