Source: https://pt.scribd.com/document/110866447/Guia-Da-Faculdade
Timestamp: 2019-12-10 00:03:50+00:00
Document Index: 96439899

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'Artigo 46']

Guia Da Faculdade | Citação | Mestrado
salvarSalvar Guia Da Faculdade para ler mais tarde
REGRAS PARA A ELABORAO E APRESENTAO DE
TRABALHOS ACADMICOS DA FACULDADE DE DIREITO TTULO I - FINALIDADE, APLICABILIDADE E EXIGIBILIDADE Artigo 1 (Finalidade) O presente Manual de Regras conjuga as normas universais de metodologia da elaborao de trabalhos acadmicos com as necessidades especficas da pesquisa jurdica e objectiva orientar e padronizar a apresentao destes trabalhos, em vista da qualidade, organizao e alcance de rigor cientfico. Artigo 2 (Aplicabilidade) As presentes regras de apresentao aplicam-se a todos os trabalhos elaborados e apresentados durante os cursos de licenciatura, mestrado e doutorado de todas as unidades da Faculdade de Direito da Universidade Catlica de Moambique. Artigo 3 (Exigibilidade) 1. O cumprimento das normas deste manual constitui critrio necessrio de avaliao dos trabalhos de ps-graduao, da monografia de concluso da licenciatura, da dissertao de mestrado e da tese de doutoramento, bem como dos correspondentes pr-projectos e projectos. 2. Quando os professores ou supervisores assim o exigirem, o cumprimento das normas deste manual constituir critrio de avaliao de quaisquer trabalhos acadmicos referentes s disciplinas e actividades da licenciatura, mestrado e doutoramento. TTULO II - DO TRABALHO ACADMICO Artigo 4 (Conceito) O trabalho acadmico consiste em resultado escrito ou oral de actividade de aprendizagem, promovida e orientada pelo docente, e realizada pelo discente, individual ou colectivamente.
Artigo 5 (Mtodo e apresentao) A elaborao do trabalho acadmico deve orientar-se pelas regras da metodologia cientfica, e, quando escrito, sua apresentao deve respeitar as regras de uniformizao, universais e locais, dentre as quais se situam as regras do presente Manual. Artigo 6 (Espcies) 1. Constituem, dentre outros, trabalhos acadmicos em geral, podendo ser os mesmos precedidos de pr-projecto e/ou projecto de pesquisa: a) o resumo; b) a resenha; c) a ficha de leitura; d) o relatrio; e) o artigo; f) o ensaio; g) a monografia; h) o estudo de caso. 2. Constituem trabalhos acadmicos de concluso de curso, devendo ser precedidos de prprojecto e/ou projecto de pesquisa: a) a monografia, no mbito da licenciatura; b) a dissertao, no mbito do mestrado; c) a tese, no mbito do doutorado. Artigo 7 (Elementos de apresentao) 1. A apresentao do trabalho acadmico contm necessariamente elementos textuais, que compreendem a introduo, o desenvolvimento e a concluso do estudo. 2. A apresentao do trabalho acadmico, segundo a sua natureza, pode conter elementos prtextuais, tais como: capa, folha de rosto, folha de avaliao, folha de agradecimentos, folha de dedicatria, epgrafe, lista de tabelas, grficos ou ilustraes, lista de abreviaturas, resumo e sumrio.
3. A apresentao do trabalho acadmico contm necessariamente as referncias bibliogrficas e pode, ainda, conter outros elementos ps-textuais, tais como: apndice(s), anexo(s), glossrio e ndice alfabtico-remissivo. TTULO II - REGRAS GERAIS PARA A PESQUISA E A REDAO DO TRABALHO ACADMICO Artigo 8 (Pesquisa) O trabalho acadmico deve ser precedido da colecta e do estudo pormenorizado de fontes do conhecimento relativo ao seu objecto (assunto e objectivos). Artigo 9 (Pesquisa terica e prtica) Quando o trabalho acadmico versar sobre aspectos prtico-concretos, a pesquisa terica dever preceder a colecta de dados concretos e a sua anlise, podendo ser renovada posteriormente, para a complementao do estudo e o esclarecimento de dvidas. Artigo 10 (Fontes da pesquisa terica) 1. A pesquisa terica deve partir de fontes primrias e ser complementada por fontes secundrias, visando a mxima explorao das informaes e reflexes existentes sobre o objecto de estudo. 2. As fontes primrias so a doutrina, os instrumentos legislativos, as decises jurisprudenciais; enquanto as fontes secundrias so os peridicos, as monografias, as dissertaes, os ensaios e resumos, as teses e os artigos cientficos. 3. Independentemente da classificao feita no item anterior, a colecta de fontes de estudo deve ser feita mediante criteriosa verificao da prioridade, antecedncia, originalidade, seriedade, profundidade e qualidade dos trabalhos consultados, atentando-se sempre para sua a origem (pas e entidade), autoria e o ano de produo. 4. As consultas feitas a portais electrnicos (internet) devem ser feitas com cautela e prioritariamente utilizadas como fontes secundrias. 5. A consulta ao contedo dos instrumentos legislativos deve privilegiar os meios de publicao oficial, ou seja, os Boletins da Republica de Moambique ou as vias correspondentes em caso de legislao estrangeira.
Artigo 11 (Redaco) 1. O trabalho acadmico escrito deve ser redigido no idioma oficial ou outro idioma previamente autorizado e em vernculo formal, excludas as expresses coloquiais, respeitadas as regras gramaticais e com adequao sintctica e semntica; para que se produza um texto impessoal, claro, preciso e completo, capaz de comunicar de modo eficiente e cientfico o resultado da pesquisa realizada. 2. Em qualquer hiptese, a utilizao de frases (mesmo incompletas) de autoria de terceiras pessoas deve, obrigatoriamente, ser indicada sob a forma de citao bibliogrfica, sendo esta acompanhada da respectiva referncia. 3. O incumprimento do nmero anterior caracteriza a prtica de plgio.
TTULO III - REGRAS GERAIS DE FORMATAO DO TEXTO Artigo 12 (Formatao) A formatao do texto do trabalho acadmico impresso compreende as diferentes possibilidades de definio da letra utilizada e de seu tamanho, das margens da pgina, do espaamento entre linhas, dos recuos de pargrafos, da caracterstica e numerao dos ttulos (partes, captulos, seces), da paginao etc. Artigo 13 (Da espcie e modo da letra) 1. O trabalho acadmico deve ser impresso em cor nica (preta) e utilizar uma nica espcie de letra, em seu modo simples, recomendando-se o uso das espcies Times New Roman ou Arial, em cor automtica ou preta, minscula e sem expanso ou compresso dos caracteres. 2. O uso do modo itlico deve ser reservado para as palavras, expresses ou frases em idioma diverso daquele em que o texto escrito. 3. O uso do modo negrito deve ser reservado para os ttulos das partes, captulos e seces, bem como para alguns elementos da capa e para as demais palavras ou expresses que se pretenda dar destaque. 4. O uso do modo negrito nessa ltima hiptese deve ser feito com grande moderao. 5. O uso dos caracteres em negrito e itlico destina-se indicao dos ttulos das obras consultadas e citadas no corpo do trabalho.
6. O uso de palavras MAIUSCULAS reservado para o ttulo do trabalho, o ttulo das partes do trabalho, o ttulo dos captulos do trabalho e o sobrenome dos autores nas referncias bibliogrficas.
Artigo 14 (Do tamanho da letra) O texto deve ser escrito em letra com tamanho 12 (doze), excepto nos seguintes casos: a) em citaes literais longas, nas quais a letra deve ter tamanho 10 (dez); b) em notas de rodap, nas quais a letra deve ter tamanho 10 (dez); c) na capa, folha de rosto e folha de avaliao (quando apresentadas junto com o trabalho), nas quais a letra deve ter tamanho 18 (dezoito) a 20 (vinte) para o ttulo do trabalho e 14 (quatorze) a 16 (dezasseis) para as demais expresses; d) nas tabelas, legendas e notas explicativas de figuras, grficos ou elementos de ilustrao, nas quais a letra deve ter tamanho 10 (dez); e) na numerao da pgina, na qual a letra deve ter tamanho 10 (dez). Artigo 15 (Das margens da pgina e recuos do texto ver anexo) 1. O texto deve ser impresso no anverso de folha branca, em tamanho A4, devendo ser fixadas: a) as margens superior e esquerda, em 3 cm (trs centmetros) e b) as margens inferior e direita, em 2 cm (dois centmetros). 2. A margem para os pargrafos deve ser de 2,5 cm (dois centmetros e meio), no devendo ser aplicada nas citaes literais longas e nos resumos. 3. As citaes literais longas devem ser apresentadas em recuo de 4 cm (quatro centmetros), sem distino de pargrafos. 4. As referncias bibliogrficas devem ser digitadas na margem esquerda da pgina, sem uso de recuo para pargrafo; Artigo 16 (Do espaamento entre linhas ver anexo) As linhas do texto devem ter espaamento contnuo 1,5 cm (um centmetro e meio), excepto: a) em citaes longas, nas quais o espaamento deve ser simples (1 cm um centmetro); b) em notas de rodap, nas quais o espaamento deve ser simples (1 cm um centmetro);
c) no resumo, no qual o espaamento deve ser simples (1 cm um centmetro); d) nas referncias bibliogrficas, nas quais o espaamento deve ser simples (1 cm um centmetro); e) na capa, folha de rosto, folha de avaliao, folha de agradecimento, dedicatria e epgrafe (quando apresentadas junto com o trabalho), nas quais o espaamento deve ser simples (1 cm um centmetro); f) nos textos inseridos em tabelas e grficos, quando o espaamento deve ser simples (1 cm um centmetro). Artigo 17 (Do espaamento entre pargrafos ver anexo) Alm do espaamento contnuo entre linhas, no deve haver espaamento entre pargrafos, excepto: a) entre o ttulo do tpico e o texto, quando deve ser deixada uma linha em branco; b) entre o ttulo de tpicos sequenciais (por exemplo, entre o ttulo do captulo e o ttulo da seco), quando deve ser deixada uma linha em branco; c) entre o texto e a citao longa, quando deve ser deixada uma linha em branco; d) entre cada uma das referncias bibliogrficas, quando deve ser deixada uma linha em branco. Artigo 18 (Da abertura de uma nova pgina) 1. Cada elemento pr-textual, textual e ps-textual inaugura uma nova pgina do trabalho. 2. Dentre os tpicos dos elementos textuais, somente as partes e os captulos inauguram uma nova pgina do trabalho. Artigo 19 (Da paginao ver anexo) 1. As pginas dos elementos textuais e ps-textuais do trabalho devem ser numeradas sequencialmente, em nmeros arbicos, respeitando-se os seguintes critrios: a) a contagem dos nmeros de pgina inicia-se na pgina da introduo ou primeiro tpico do trabalho; b) omitida a indicao do nmero de pgina na primeira folha computada; c) o nmero da pgina deve estar indicado no final da pgina, do lado direito;
d) a contagem dos nmeros de pgina no interrompida ou omitida durante a apresentao dos elementos textuais e nem renovada ou omitida a partir dos elementos ps-textuais. 2. As pginas dos elementos pr-textuais, quando apresentados com o trabalho, devem ser numeradas sequencialmente em nmeros romanos, respeitando-se os seguintes critrios: a) a contagem dos nmeros de pgina inicia-se na folha de rosto; b) omitida a numerao da primeira pgina da contagem; c) o nmero da pgina deve estar indicado de forma centralizada, no final da pgina; d) a contagem dos nmeros de pgina no interrompida com a ltima pgina dos elementos pr-textuais e reinicia-se a partir da primeira pgina dos elementos textuais (que so numerados de acordo com o item 1 deste artigo). Artigo 20 (Dos tpicos do trabalho, seus ttulos e sua apresentao) 1. Os tpicos do trabalho correspondem s divises temticas do texto, compreendendo partes, captulos, seces e outras divises menores, que devem ser utilizadas quando o contedo do trabalho assim o requerer e justificar. 2. Cada um dos tpicos deve ser identificado por seu ttulo, o qual deve ser numerado sequencialmente, excepto quando se tratar da introduo ou da concluso do trabalho (que no devem ser numeradas). 3. A numerao dos tpicos deve levar em considerao a sua natureza, devendo haver uma sequncia numrica para as partes, para os captulos, seces etc., segundo a seguinte estrutura: a) as partes devem ser indicadas com nmeros romanos (por exemplo: I, II, III etc.); b) os captulos devem ser indicados com nmeros arbicos simples (por exemplo: 1, 2, 3 etc.); c) as seces dos captulos devem ser indicadas com nmeros arbicos, sequencialmente apostos aps o nmero do captulo a que pertencem (por exemplo, para seces do primeiro captulo: 1.1, 1.2 etc. e para seces do segundo captulo: 2.1, 2.2 etc.). d) as divises inferiores s seces devem ser indicadas com nmeros arbicos, sequencialmente apostos aps o nmero da seco a que pertencem (por exemplo, para divises da primeira seco do primeiro captulo: 1.1.1, 1.1.2). 4. Havendo introduo e concluso, como partes do trabalho, estas no devem ser numeradas. 5. No deve haver diviso da introduo e da concluso em subpartes (captulos, seces ou outras divises).
Artigo 21 (Das notas de rodap ver anexo) 1. As notas de rodap constituem observaes complementares ao texto, feitas ao p da pgina em que so individualmente indicadas, sendo numeradas sequencialmente desde o incio dos elementos textuais. 2. As observaes de rodap devem ser reservadas para: a) comentrios e esclarecimentos do prprio autor do trabalho acadmico, visando enriquecer o texto; b) dados ou citaes bibliogrficas complementares s afirmaes contidas no texto; c) referncias bibliogrficas das citaes feitas no corpo do texto. TTULO IV - REGRAS GERAIS PARA AS REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS Artigo 22 (Das referncias bibliogrficas) 1. Todo o material consultado e referido no trabalho acadmico deve ser indicado nas referncias bibliogrficas, ao final do trabalho. 2. Compreendem-se como material de consulta: a) os livros (impressos e digitais); b) os artigos cientficos (publicados em meios impressos ou na internet); c) os artigos de peridicos (cientficos ou informais, veiculados por via impressa ou digital); d) os trabalhos acadmicos (dissertaes e teses, disponveis em bibliotecas ou na internet); e) os outros documentos electrnicos; f) os anais de congressos, conferncias e palestras; g) os documentos legislativos; h) os relatrios estatsticos e de pesquisa; i) as decises jurisprudenciais, publicadas ou dispostas em colectneas; j) os documentos histricos; h) os demais documentos. Artigo 23 (Da apresentao das referncias bibliogrficas)
1. A apresentao das referncias bibliogrfica tem por finalidade permitir que o avaliador ou o leitor do trabalho acadmico possa consultar as fontes da pesquisa e do estudo realizado pelo autor. 2. Devem constar da apresentao de cada referncia bibliogrfica, nesta ordem: a) o nome do autor do material; b) o ttulo do material; c) o nmero da edio do material, quando houver informao sobre isso; d) a editora em que o material encontra-se disponvel e) o local; f) o ano da publicao ou produo do material. Por exemplo: 2010. 3. As referncias bibliogrficas devem ser dispostas em ordem alfabtica, a partir do apelido dos autores dos materiais. 4. Em obras de um mesmo autor referenciadas sequencialmente, deve-se utilizar, no lugar do nome do autor, a partir da segunda obra de sua responsabilidade, um trao equivalente a seis espaos seguido de vrgula. Por exemplo: Nampula, 2010. ______, Direito Constitucional, Volume 1, frica Editora, Nampula, 2010. Artigo 24 (Da autoria) 1. Os nomes dos autores dos materiais contidos nas referncias bibliogrficas devem ser indicados a partir do apelido, devendo este ser separado do nome por uma vrgula. Por exemplo: APELIDO, Nome ALFNDEGA, Jos 2. Quando o autor possuir mais de um apelido, deve-se utilizar o ltimo, para citar antes da vrgula que o separa do nome. Por exemplo: LTIMO APELIDO, Nome e outro(s) apelido(s) ALFNDEGA, Jos, Direitos Humanos, 3. edio, frica Editora, APELIDO, Nome, Ttulo do material, edio, Editora, local, ano. ALFNDEGA, Jos, Direitos Humanos, 3. edio, frica Editora, Nampula,
MATAVELE, Jos Alfndega 3. Quando o apelido do autor for seguido de distintivos, como JNIOR, FILHO, NETO, SOBRINHO, o distintivo deve acompanhar o apelido, antes da vrgula. Por exemplo: APELIDO DISTINTIVO, Nome. ALFNDEGA NETO, Jos NETO, Jos Alfndega 4. Quando o apelido do autor for composto de partculas conjuntivas, como de, da ou e, estas devem acompanhar a referncia feita aps a vrgula. Por exemplo: APELIDO, Nome e partcula SANTOS, Alfndega de 5. Quando o nome do autor for composto por um ttulo de ordem religiosa, este deve ser referido aps a vrgula. Por exemplo: NOME, ttulo. JOO PAULO II, Papa 6. Quando o material a ser includo nas referncias bibliogrficas tiver mais de um autor: a) quando forem dois autores, a entrada deve ser feita pelo nome do primeiro autor mencionado no documento, seguida do segundo autor na ordem em que se apresentam no documento, sendo eles separados por ponto e vrgula. Por exemplo: APELIDO, Nome do primeiro autor; APELIDO, Nome do segundo autor ALFANDEGA, Jos; SOZINHO, Joo b) quando forem mais de dois autores, a entrada deve ser feita pelo nome do primeiro autor mencionado no documento, seguida da expresso latina et al., em itlico. Por exemplo: APELIDO, Nome do primeiro autor et al. ALFANDEGA, Jos et al. Jos dos LTIMO Jos APELIDO, Nome, outro(s) apelido(s) e partcula MATAVELE, LTIMO APELIDO DISTINTIVO, Nome e outro(s) apelido(s) MATAVELE
c) quando o material includo nas referncias bibliogrficas tratar-se de uma colectnea de trabalhos de vrios autores, a entrada deve ser feita pelo nome do coordenador ou organizador seguido da abreviatura da funo editorial, com inicial maiscula, entre parnteses. Por exemplo: APELIDO, Nome do coordenador ou organizador (funo abreviada). ALFANDEGA, Jos (Coord.) d) quando o material includo nas referncias bibliogrficas tratar-se de uma colectnea de trabalhos de vrios autores e houver at dois coordenadores ou organizadores, devem ser citados os nomes destes, separados por ponto e vrgula e seguidos, cada qual, da abreviatura da funo editorial, com inicial maiscula, entre parnteses. Por exemplo: APELIDO, Nome do primeiro coordenador ou organizador (funo abreviada); APELIDO, Nome do segundo coordenador ou organizador (funo abreviada). ALFANDEGA, Jos (Coord.); SOZINHO, Joo (Coord.) e) quando o material includo nas referncias bibliogrficas tratar-se de uma colectnea de trabalhos de vrios autores e houver mais de dois coordenadores ou organizadores, deve ser citado o nome do primeiro coordenador ou organizador mencionado no material, seguido da expresso latina et al., em itlico, bem como da abreviatura da funo editorial, com inicial maiscula, entre parnteses . Por exemplo: APELIDO, Nome do primeiro coordenador ou ALFANDEGA, Jos et al (Coord.) f) quando um ou mais autores tiver nome composto por elementos referidos nos itens 2 a 5, seguem-se cumulativamente as regras neles indicadas. Por exemplo: LTIMO APELIDO, Nome do primeiro autor e outro (s) apelido (s); APELIDO DISTINTIVO, Nome do segundo autor, APELIDO, Nome e partcula. MATAVELE, Jos Alfndega; SOZINHO FILHO, Joo organizador et al (funo abreviada)
g) quando o material a ser includo nas referncias bibliogrficas for um captulo ou um artigo de um livro, havendo nele indicao de autores diferentes, a entrada deve ser feita pelo nome do autor do captulo ou artigo, sendo seguido pelo ttulo do texto e aps este, ser indicada a referncia bibliogrfica completa da obra, precedida da expresso latina in. Por exemplo: APELIDO, Nome do autor do artigo ou captulo, Nome do artigo ou captulo, In APELIDO, Nome do responsvel pelo livro (organizador, coordenador), Nome do livro ALFNDEGA, Jos, O direito vida, In MATAVELE, Joo (Coord.), Direitos Humanos 7. Quando, alm do autor do texto, o material a ser includo nas referncias bibliogrficas possuir outros responsveis, (como um tradutor, ilustrador etc.), deve-se, antes do ttulo do material e aps a indicao da autoria (da qual separada por ponto e virgula), acrescentar as informaes sobre eles, com o nome do outro responsvel e a indicao desta responsabilidade abreviada, entre parnteses. Por exemplo: APELIDO, Nome do autor; Nome e Apelido do outro responsvel (resp.) ALFNDEGA, Jos; Joo Matavele (trad.) 8. Quando o autor do material a ser includo nas referncias bibliogrficas fizer uso de um pseudnimo e o seu verdadeiro nome for conhecido, deve-se indicar o nome verdadeiro entre parntesis rectos, aps a referncia do pseudnimo indicado no material Por exemplo: APELIDO DO PSEUDNEMO, Nome [Nome e apelido verdadeiros] ALFNDEGA, Jos [Joo Matavele] 9. Quando o autor do material a ser includo nas referncias bibliogrficas for entidade colectiva (como associaes, empresas, instituies, rgos pblicos etc.), deve ser indicado o nome da entidade por extenso, sem inverso separada por vrgulas, considerada a subordinao, quando houver Exemplo 1: NOME DA ENTIDADE NAES UNIDAS Exemplo 2: NOME DA ENTIDADE SUPERIOR, Nome da entidade subordinada NAES UNIDAS, Conselho de Direitos Humanos
10. Quando o autor do material a ser includo nas referncias bibliogrficas for entidade colectiva com denominao homnima de outra, deve ser indicado, entre parnteses, o local ou a rea geogrfica em que se situa, para ser feita a diferenciao. Por exemplo: NOME DA ENTIDADE (Local) BIBLIOTECA NACIONAL (Moambique) 11. Quando o material a ser includo nas referncias bibliogrficas tiver sido produzido por ente governamental da administrao pblica (Ministrios, Secretarias etc.), a entrada deve se dar pelo nome do local (pas, provncia, distrito etc.), em letras maisculas, seguida do nome do ente governamental, do qual separado por uma virgula. Por exemplo: NOME DO LOCAL, Nome do ente REPUBLICA DE MOAMBIQUE, Ministrio do Interior 12. Quando o material a ser includo nas referncias bibliogrficas for diploma legislativo, a entrada deve se dar pelo nome do local de origem do material. Por exemplo: NOME DO LOCAL, diploma n nmero/ano, dia e Ms REPBLICA DE MOAMBIQUE, Lei n 2/97, de 15 Outubro 13. Quando o material a ser includo nas referncias bibliogrficas for deciso jurisprudencial, a entrada deve se dar pelo nome do local de origem do material, em MAISCULAS, sendo seguido do nome do rgo julgador. Por exemplo: NOME DO LOCAL, Nome do rgo Julgador REPBLICA DE MOAMBIQUE, Tribunal Provincial de Nampula, 3 Seco, Sentena n 120, de 21 de Fevereiro de 2012. 14. Quando o material a ser includo nas referncias bibliogrficas for resultado de um evento (congresso, conferncia, simpsio, jornada, reunio) e no possuir um autor, a entrada deve-se dar pelo nome do evento, em MAISCULAS. Por exemplo NOME DO EVENTO I CONGRESSO DE CURSOS DE MESTRADO EM DIREITO DE MOAMBIQUE 15. Quando o material a ser citado no possuir autor (sendo, por exemplo, um fragmento histrico) ou quando o autor for desconhecido, a entrada da referncia bibliogrfica deve ser feita pelo ttulo do material, em negrito e itlico.
Ttulo Papiros do Egipto.
Artigo 25 (Do ttulo do material) 1. O ttulo do material deve ser includo, em negrito e itlico, aps a referncia da autoria, da qual separada por uma vrgula. Por exemplo: AUTOR, Ttulo do material. ALFNDEGA, Jos, Direitos Humanos 2. Se o material consistir em obra estrangeira, o ttulo deve ser indicado em sua redaco original, com letra em itlico e negrito, preferencialmente inserindo-se a traduo entre parnteses, com letra comum. Por exemplo: AUTOR, Ttulo do material (traduo) ESTEVEZ, Miguel, Derecho Penal (Direito Penal) Artigo 26 (Do volume do material) Quando o material a ser indicado nas referncias bibliogrficas integrar coleco ou tiver indicao de volume, nmero ou parte, esta informao deve ser inserida aps o ttulo, do qual se separa por uma virgula. Por exemplo: AUTOR, Ttulo do material, volume, nmero ou parte ALFNDEGA, Jos, Direitos Humanos, Volume 3 Artigo 27 (Da edio do material) Quando o material a ser includo nas referncias bibliogrficas possuir informao sobre a sua edio, esta deve ser indicada em nmeros ordinais aps o ttulo do material, do qual separado por uma vrgula. Por exemplo: AUTOR, Ttulo do material, nmero da edio ALFNDEGA, Jos, Direitos Humanos, 3 edio Artigo 28 (Do local e da editora de publicao do material)
1. Aps a informao sobre a edio ou o ttulo do material (quando no houver informao sobre a edio), deve ser indicada a editora responsvel pela publicao do material, a qual separada da informao anterior por uma vrgula. Por exemplo: AUTOR, Ttulo do material, nmero da edio, Editora ALFNDEGA, Jos, Direitos Humanos, 3 edio, frica Editora 2. Aps a informao sobre a editora, deve ser indicado o local da publicao do material, o qual separado da informao anterior por uma vrgula. Por exemplo: AUTOR, Ttulo do material, nmero da edio, Editora, local ALFNDEGA, Jos, Direitos Humanos, 3 edio, frica Editora, Nampula 3. Quando o local da publicao for em pas diverso daquele em que o trabalho acadmico apresentado, a informao sobre o pas deve ser indicada entre parnteses, aps a referncia do local. Por exemplo: AUTOR, Ttulo do material, nmero da edio, Editora, Local (Pas) ESTEVEZ, Miguel, Derecho Penal (Direito Penal), 3 edio, Editora Voz, Madrid (Espanha) Artigo 29 (Do ano da publicao ou produo do material) 1. Aps a indicao do local do material a ser includo nas referncias bibliogrficas, deve ser indicado, numericamente, em quatro dgitos, o ano de publicao do material ou de sua produo (quando no tiver sido publicado por outra via), o qual separado da informao que lhe antecede por uma vrgula. Por exemplo: AUTOR, Ttulo do material, nmero da edio, Editora, Local, Ano. ALFNDEGA, Jos, Direitos Humanos, 3 edio, frica Editora, Nampula, 2010. 2. Quando a data no indicada no material, deve-se registar a data aproximada, entre parntesis rectos, utilizando-se uma das seguintes opes: a) [1981 ou 1982]: significa que a publicao ocorreu em um ou outro ano; b) [1995?]: significa que o ano indicado a data provvel da publicao; c) [1995]: significa que o ano indicado a data certa da publicao, mas no est indicada no material includo nas referncias bibliogrficas;
d) [ca. 1978]: significa que o ano indicado a data aproximada da publicao; e) [199-]: significa que o material certamente foi publicado na dcada indicada; f) [199?]: significa que o material provavelmente foi publicado na dcada indicada; g) [19--]: significa que o material certamente foi publicado no sculo indicado; h) [19--?]: significa que o material provavelmente foi publicado no sculo indicado. Por exemplo: AUTOR, Ttulo do material, nmero da edio, Editora, Local, [Ano]. ALFNDEGA, Jos, Direitos Humanos, 3 edio, frica Editora, Nampula, [2009]. Artigo 30 (Modelos de referncias de materiais veiculados em via impressa) De acordo com a natureza de cada material, deve-se atentar para seus elementos especficos a serem includos nas referncias bibliogrficas, segundo os seguintes modelos: 1. Livros: AUTOR, Ttulo da obra, Edio, Editora, Local, Ano. ALFNDEGA, Jos, Direitos Humanos, 3 edio, frica Editora, Nampula, 2010. 2. Dicionrios: Voz in AUTOR(ES), Nome do dicionrio, Edio, Editora, Local, Ano. Jurisdio in MATAVELE, Joo, Dicionrio Jurdico, 3 edio, frica Editora Nampula, 2010. Voz 1, Voz 2 in AUTOR(ES), Nome do dicionrio, Edio, Editora, Local, Ano. Jurisdio, Direito in MATAVELE, Joo, Dicionrio Jurdico, 3 edio, frica Editora Nampula, 2010. 3. Atlas: AUTOR(ES), Nome do Atlas, Edio, Editora, Local, Ano. SOZINHO, Antnio, Atlas poltico de Moambique, 3 edio, frica Editora, Nampula, 2010. 4. Enciclopdias:
Voz (artigo) in APELIDO, Nome ,Titulo da enciclopdia , Edio, Editora, Local, Ano, pginas. 4.1 Enciclopdia escrita por um nico autor Voz (titulo do artigo) in APELIDO, Nome ,Titulo da enciclopdia , Edio, Editora, Local, Ano, pginas. Direitos alfandegrios in FRANCO, Sousa, Enciclopdia Fiscal, 3 edio, frica Editora, Nampula, 2010, pg. 120 a 130 (Voz sem autor especifico) 4.2 Enciclopdia escrita por vrios autores AUTOR, Voz (titulo do artigo) in APELIDO, Nome ,Titulo da enciclopdia , Edio, Editora, Local, Ano, pginas do inicio e do fim do artigo. MIRANDA, Jorge, Direitos alfandegrios in FRANCO, Sousa, Enciclopdia Fiscal, 3 edio, frica Editora, Nampula, 2010, pg. 120 a 130.
5. Livro religioso: IDENTIFICAO, Idioma, Ttulo, Traduo ou verso, Edio, Editora, Local, Ano, Nota (se houver) BBLIA, Portugus, Bblia Sagrada, Padre Antnio Vieira (trad.). 25 edio, frica Editora Nampula, 2010, Verso ecumnica. 6. Outro trabalho acadmico (monografia, dissertao, tese): AUTOR, Ttulo, Categoria (grau e rea de concentrao) Instituio, Local, Ano da apresentao. SOZINHO, Antnio, A constitucionalizao dos direitos humanos em Moambique, Dissertao (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Catlica de Moambique, Nampula, 2010. 7. Pronunciamentos (palestras, conferncias, colquios, debates etc.) em eventos (congressos, simpsios, conferncias, encontros, reunies etc.): AUTOR, Ttulo do pronunciamento (categoria do pronunciamento) in Categoria e nome do evento, Entidade realizadora, Local, Ano do evento.
SOZINHO, Antnio, A constitucionalizao dos direitos humanos em Moambique (palestra) in II Seminrio Anual de Direito - Faculdade de Direito da Universidade Catlica de Moambique, Nampula, 2010. 8. Eventos: ENTIDADE REALIZADORA, Categoria do Evento, Local, Ano do evento. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATLICA DE MOAMBIQUE, II Seminrio Anual de Direito , Nampula, 2010. 9. Relatrios: ENTIDADE, Departamento (se houver), Ttulo do relatrio, Local, Ano. NAES UNIDAS, Comisso de Direitos Humanos, Relatrio Anual de Moambique, Maputo, 2010. 10. Constituies: NOME DO PAS, Constituio (Ano da promulgao), Ttulo, Edio, Editora, Local, Ano. REPBLICA DE MOAMBIQUE, Constituio da Repblica, (2004) in Boletim da Repblica I srie n 20 de 24 de Dezembro. 11. Outros diplomas legislativos: NOME DO LOCAL, Tipo de diploma, nmero/ano e data de publicao (dia e ms), Veculo de publicao, ano. REPBLICA DE MOAMBIQUE, Lei 01/97 de 01 de Janeiro, Regulamento dos funcionrios pblicos in Boletim da Repblica, I serie n 30 de 20 de Dezembro. 12. Decises jurisprudenciais: NOME DO LOCAL, TRIBUNAL, rgo julgador, Tipo e Nmero do processo, Magistrado(s) julgador(es), data do julgamento, fonte de consulta. REPBLICA DE MOAMBIQUE, TRIBUNAL SUPREMO, 2 Seco, Acrdo n 47/95-C, Presuno da inocncia Juzes Afonso Armindo Henriques e Lus Antnio Mondlane, 21/11/1995, in Acrdos do Tribunal Supremo Jurisdio Criminal 1990-2003, volume I, Ciedema, SARL, Maputo, 2008.
13. Peridicos considerados no todo: TTULO DO PERIDICO, Volume/nmero do peridico, Editora Local, Ano. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UCM, n. 01, frica Editora, Nampula, 2010. 14. Artigos de peridicos: APELIDO, Nome, Ttulo do artigo in TTULO DO PERIDICO, Volume/nmero da revista, Editora, Local, Ano, pginas em que o artigo encontrado na revista. SOZINHO, Antnio, A constitucionalizao dos direitos humanos em Moambique in REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UCM, n. 01, frica Editora, Nampula, 2010, pp. 100-150. 15. Entrevistas: NOME DO ENTREVISTADO, Ttulo da entrevista (entrevista) in veculo de publicao, Volume/nmero do veculo, Editora, Local, Ano. Nota da entrevista (se houver) SOZINHO, Antnio, A constitucionalizao dos direitos humanos em Moambique (entrevista) in REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UCM, Editora, Nampula, 2010, Entrevista concedida ao professor Joo Matavele em 01/01/2010. Artigo 31 (Materiais veiculados em via electrnica - internet) Os materiais veiculados em via electrnica (internet) devem ser citados de acordo com a natureza, seguindo as regras anteriormente previstas, substituindo-se as informaes acerca do instrumento de publicao pela referncia do endereo virtual (link) o qual deve ser sublinhado. Exemplo 1 (livro virtual): AUTOR, Ttulo da obra, Ano, disponvel em: endereo electrnico, acesso em: data (dia, ms e ano). ALFNDEGA, Exemplo 2 (artigo): NOME DO AUTOR, Ttulo do artigo in TTULO DO PERIDICO ou do Site, Volume/nmero da revista, Ano, disponvel em: endereo electrnico, acesso em data (dia, ms e ano). Jos, Direitos Humanos, 2009, disponvel em: www. ucm.ac.mz/biblioteca/Jalfandega. dtoshumanos.php, acesso em 01/01/2010.
SOZINHO, Antnio, A constitucionalizao dos direitos humanos em Moambique in : www. ucm.ac.mz/biblioteca/Jalfandega.dtoshumanos.php, acesso em 01/01/2010. TTULO V - REGRAS GERAIS PARA AS CITAES BIBLIOGRFICAS Artigo 32 (Conceito e espcies) 1. Citao bibliogrfica a meno, no texto do trabalho acadmico, de uma informao extrada de outra fonte. 2. Quando a citao bibliogrfica utiliza parte literal de texto extrado de outra fonte, diz-se citao directa, textual ou literal. a) Quando a citao directa, textual ou literal no ultrapassar 3 (trs) linhas do texto do trabalho acadmico, diz-se citao curta. b) Quando a citao directa, textual ou literal ultrapassar 3 (trs) linhas, diz-se citao longa. 3. Quando a citao bibliogrfica interpreta, resume ou traduz texto extrado de outra fonte, dizse citao indirecta ou livre. 4. Quando a citao faz referncia a outra citao, feita em texto extrado de outra fonte, diz-se citao intermediria ou citao de citao. Artigo 33 (Referncias bibliogrficas das citaes) 1. Todas as espcies de citao devem ser acompanhadas das correspondentes referncias bibliogrficas, a serem indicadas em nota de rodap. 2. As referncias bibliogrficas das citaes feitas no corpo do texto seguem as normas referidas nos artigos 23 a 31, com a indicao do nmero da pgina ou pginas citadas. 3. Quando a mesma obra for citada mais de uma vez durante o trabalho, somente a primeira indicao de referncia bibliogrfica deve seguir a regra do item 2. As citaes subsequentes devem ser indicadas em nota de rodap, somente contendo o nome do autor, o ttulo da obra e a(s) pgina(s) em que se encontra o trecho citado. Por exemplo: 1. SOZINHO, Antnio, Direito Constitucional, p. 10.
Artigo 34 (Apresentao das citaes) 1. As citaes literais devem ser apresentadas, respeitando-se todas as caractersticas da grafia original (letras maisculas ou minsculas, letras em itlico ou negrito, forma gramatical etc.). 2. As citaes literais curtas devem ser mantidas nos pargrafos padronizados do corpo do texto do trabalho acadmico, sendo apresentadas necessariamente entre aspas. 3. As citaes literais longas devem ser apresentadas em pargrafo isolado, sem utilizao de aspas, aplicando-se recuo do texto e tamanho de letra diferenciado, de acordo com as regras dos artigos 14, alnea a e 15, item 3 (vide anexo) 4. possvel suprimir palavras ou partes do texto transcrito nas citaes literais, desde que no haja comprometimento do sentido da citao e a supresso seja indicada com reticncias entre parnteses. TTULO VI - ELEMENTOS PARA APRESENTAO DO PR-PROJECTO E
PROJECTO DE PESQUISA Artigo 35 (Planificao do trabalho acadmico) A planificao de todo trabalho acadmico pode ser realizado a partir da elaborao de prprojecto e projecto de pesquisa, sendo necessria a realizao dessas actividades em preparao da monografia de concluso da licenciatura, da dissertao de mestrado e da tese de doutoramento.
Artigo 36 (Elementos do pr-projecto) 1. O pr-projecto de pesquisa composto pelos seguintes elementos: a) tema; b) questo problema; c) delimitao do tema; d) objectivos, e) justificativa e f) referncias bibliogrficas gerais. 2. O tema consiste no ttulo do trabalho projectado, o qual deve, em si, expressar e delimitar o contedo a ser pesquisado e abordado no trabalho acadmico.
3. A questo problema consiste na pergunta essencial a ser debatida pelo trabalho. 4. A delimitao do tema consiste na indicao textual dos assuntos a serem tratados pelo trabalho, para a busca da resposta questo problema. 5. Os objectivos consistem na meta geral e nas metas especficas do trabalho, tendo necessariamente relao com a questo problema e com os assuntos tratados na delimitao do tema. 6. A justificativa consiste na exposio textual dos elementos que revelam a relevncia do estudo projectado. 7. As referncias bibliogrficas gerais correspondem ao material de estudo relativo ao tema do projecto, o qual foi apurado e/ou consultado at o momento da elaborao do pr-projecto. Artigo 37 (Elementos do projecto) 1. O projecto de pesquisa elaborado sob a orientao de um supervisor proposto pelo aluno e aprovado pela Coordenao, consistindo em um aperfeioamento e aprofundamento do prprojecto de pesquisa e sendo composto dos seguintes elementos: a) tema; b) supervisor; c) questo problema; d) delimitao do tema; e) objectivos; f) justificativa; g) fundamentao terica; h) metodologia; i) cronograma e j) referncias bibliogrficas. 2. Os elementos coincidentes entre o pr-projecto e projecto de pesquisa possuem a mesma definio; entretanto, quando o projecto for antecedido do pr-projecto, dever haver necessrio e real aperfeioamento e aprofundamento destes elementos, sendo vedada a mera reproduo ou transcrio dos termos do pr-projecto.
3. Quando o projecto for antecedido de pr-projecto, a alterao significativa do ttulo do tema dever ser avaliada pela coordenao acadmica responsvel, que verificar se houve mudana do contedo do projecto. 4. O supervisor indicado no projecto corresponde ao profissional, que foi proposto e aprovado como orientador, segundo as regras prprias do departamento a que o aluno est vinculado. 5. A fundamentao terica do projecto consiste na apresentao de uma sntese do estudo terico prvio realizado pelo autor do projecto, com explanao sobre as fontes bibliogrficas essenciais para o cumprimento dos objectivos projectados. 6. A metodologia consiste na indicao das tcnicas metodolgicas a serem utilizadas durante a execuo do projecto de pesquisa. 7. O cronograma consiste na apresentao do programa de execuo do projecto de pesquisa, consideradas as actividades que sero realizadas nas etapas compreendidas entre a entrega do projecto e o encerramento do trabalho projectado. 8. Constituem actividades bsicas do trabalho acadmico, devendo ser elas consideradas no cronograma: a) a colecta de bibliografia, dados e material em geral; b) o estudo do material bibliogrfico; c) a redaco de captulos; d) as reunies com supervisor; e) a apresentao de captulos para anlise do supervisor; f) a correco e complementao do texto; g) a apresentao de verso provisria do trabalho, para anlise do supervisor; h) a reviso ortogrfica; i) a formatao final e impresso; j) a entrega do trabalho escrito.
Artigo 38 (Alterao do tema) O projecto de pesquisa estabelece o ttulo e os objectivos que o departamento acadmico espera que sejam alcanados pelo estudante; em virtude do que a alterao do tema do trabalho aps a
entrega do projecto deve ser imediatamente comunicado coordenao responsvel, para a verificao dos requisitos a serem cumpridos para a aceitao e formalizao da mudana desejada pelo estudante. Artigo 39 (Requisitos formais do pr-projecto e projecto de pesquisa) O pr-projecto e projecto de pesquisa devem preencher, no que for cabvel, todos os requisitos formais exigidos nos Ttulos anteriores deste Manual de Regras, devendo, tambm, ser apresentados com capa, folha de rosto e sumrio. TTULO VII - ELEMENTOS PARA APRESENTAO DA MONOGRAFIA,
DISSERTAO OU TESE Artigo 40 (Exigncias preliminares) A monografia, a dissertao e a tese devem ser precedidas da elaborao e apresentao de um projecto de pesquisa, sendo recomendvel a existncia de um pr-projecto de pesquisa, de acordo com a organizao do departamento a que se destinarem. Artigo 41 (Elementos) 1. A monografia, a dissertao e a tese so constitudas de elementos pr-textuais, textuais e pstextuais. 2. Os elementos pr-textuais so aqueles que antecedem introduo do trabalho. 3. Os elementos textuais correspondem s partes do trabalho acadmico em que o seu autor apresenta o estudo realizado e sua respectiva concluso. 4. Os elementos ps-textuais representam as informaes e peas que permitem a consulta s fontes mencionadas nos elementos textuais e apresentam dados complementares ou ilustrativos de tais elementos. Artigo 42 (Elementos pr-textuais) So elementos pr-textuais, devendo ser apresentados na seguinte ordem: a) a capa do trabalho, que constitui elemento obrigatrio para as monografias, dissertaes e teses, deve ser apresentada em pgina individual segundo o modelo anexo e possuir os dados que identificam o trabalho:
a.1) instituio para a qual foi apresentado; a.2) nome do autor do trabalho; a.3) ttulo do trabalho; a.4) local e ano de apresentao do trabalho. b) a folha de rosto, que constitui elemento obrigatrio para as monografias, dissertaes e teses, deve ser apresentada em pgina individual segundo o modelo anexo e possuir os elementos de identificao do trabalho e de sua finalidade: b.1) instituio para a qual foi apresentado; b.2) nome do autor do trabalho; b.3) ttulo do trabalho; b.4) nota explicativa, informando a natureza e finalidade do trabalho, bem como indicando o nome do supervisor, com recuo total de pargrafo de 7,5 cm (sete centmetros e meio); b.5) local e ano de apresentao do trabalho. c) a folha de avaliao, que constitui elemento obrigatrio para as monografias, dissertaes e teses, deve ser apresentada em pgina individual segundo o modelo anexo, e apresentar espao identificado para o lanamento do resultado da avaliao do trabalho, devendo conter: c.1) instituio para a qual foi apresentado; c.2) nome do autor do trabalho; c.3) ttulo do trabalho; c.4) espao para indicao do local, da data e o resultado da avaliao, de acordo com o modelo a ser fornecido pelo departamento ao qual o trabalho deve ser entregue ou, na falta deste, segundo o modelo anexo; c.5) espao para assinatura do jri e do estudante . d) a folha de dedicatria, que constitui elemento opcional, apresentado em folha individual, e corresponde a texto no qual o autor da monografia, dissertao ou tese presta uma homenagem ou dedica seu trabalho a algum, devendo ser escrita em texto curto e directo, em letra de tamanho 10 (dez), com espaamento simples entre linhas, no canto inferior direito da pgina, com recuo de pargrafo de 10 cm (dez centmetros).
e) a folha de agradecimentos, que constitui elemento opcional, apresentado em folha individual, e corresponde a texto no qual o autor da monografia, dissertao ou tese manifesta seu agradecimento (s) pessoa(s) e/ou instituio(es) que contribuiu(ram) para a elaborao do trabalho, devendo ser elaborada segundo o modelo anexo. f) a folha de epgrafe, que constitui elemento opcional, apresentado em folha individual, na qual o autor da monografia, dissertao ou tese apresenta uma citao, seguida da indicao da autoria, objectivando ilustrar o significado geral do trabalho e utilizando o mesmo formato de apresentao da dedicatria. g) o resumo, que elemento obrigatrio para as monografias, dissertaes e teses, apresentado em folha individual, e constitui-se da recapitulao sucinta dos objectivos, das ideias e concluses mais importantes do trabalho, devendo ser apresentada em, no mximo, 500 (quinhentas) palavras, dispostas em texto desprovido de pargrafo e com espaamento simples, entre linhas. h) as palavras-chave, que constituem elemento obrigatrio para as monografias, dissertaes e teses, devendo ser apresentadas na folha do resumo, abaixo dele, e constituindo-se de trs a quatro palavras ou expresses que identificam a rea de concentrao em que se integra o trabalho, bem como as suas ideias essenciais. i) as listas, que constituem elemento opcional para as monografias, dissertaes e teses, correspondem relao de elementos ilustrativos ou explicativos contidos no texto, tais como tabelas, grficos, imagens, abreviaturas, anexos etc. j) o ndice, que constitui elemento obrigatrio para as monografias, dissertaes e teses e consiste em listagem contendo a indicao ordenada dos ttulos das partes subsequentes do trabalho e suas respectivas pginas, conforme modelo em anexo. Artigo 43 (Elementos textuais) So elementos textuais, devendo ser apresentados na seguinte ordem: a) a introduo, que consiste em texto nico (no divisvel por tpicos) no qual o autor apresenta o tema, os objectivos, o mtodo e as partes contidas no desenvolvimento do trabalho; b) o desenvolvimento, que compreende as partes, captulos e seces do trabalho;
c) a concluso, que consiste em texto nico (podendo ser apresentado sob a forma de tpicos numerados), no qual o autor apresenta as concluses correspondentes aos objectivos projectados e apresentados na introduo. Artigo 44 (Elementos ps-textuais) So elementos ps-textuais, devendo ser apresentados na seguinte ordem: a) as referncias bibliogrficas, obrigatrias para todo trabalho acadmico e correspondentes relao do material consultado durante a pesquisa; b) os anexos constituem elementos opcionais, representados por documentos de autoria de terceiros, e que comprovam e/ou complementam as informaes referidas no curso do trabalho; c) os apndices constituem elementos opcionais representados por texto ou documento elaborado pelo autor do trabalho.
TTULO VIII DISPOSIES FINAIS Artigo 45 (Entrada em vigor) O presente Manual entra em vigor a partir da data de sua publicao, no sendo, porm, exigvel para os finalistas que apresentam o trabalho de concluso de curso da licenciatura no ano de 2010. Artigo 46 (Alteraes) O presente Manual pode ser alterado pelo Conselho Cientfico da Faculdade de Direito da UCM, mediante proposta escrita e fundamentada de um de seus membros, a qual deve ser apresentada em reunio ordinria ou directamente ao Director da Faculdade. Nampula, 14 de Fevereiro de 2010.
Conselho Cientfico da Faculdade de Direito da Universidade Catlica de Moambique
Documentos semelhantes a Guia Da Faculdade
Como Fazer Un Trabalhos Academicos