Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/ricms-sc.html
Timestamp: 2018-03-21 13:09:51+00:00
Document Index: 61389093

Matched Legal Cases: ['artigo 124', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 424']

Foram encontrados 28 itens, contendo a expressão ricms SC, da área Estadual, do estado de ''SP''
regulamento icms sc
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2. [Roteiro] - ICMS/SP - Emissão de livros e documentos fiscais por processamento eletrônico e seus arquivos magnéticos
Trechos localizados: ... mitir pelo menos um dos documentos previstos no ... Anexo V do RICMS/SP, sendo o primeiro dígito, a situação tributária, conforme tabela ... artigo 124 do RICMS/SP ;ou b) escriturar ... scais serão emitidos segundo as especificações de cada modelo previstas no RICMS/SP. Inclusive quanto à quantidade de vias e sua destinação. ... ão Tributária está disciplinado na Tabela II do ...
3. Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 44 de 28.03.2008
Trechos localizados: ... 274 e 278 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto ... giene Pessoal Sujeitos à alíquota de 12%, itens 11 a 19 do artigo 313-G do RICMS31/03/2008 ... giene Pessoal Sujeitos à alíquota de 18%, itens 11 a 19 do artigo 313-G do RICMS31/03/2008 ... igiene Pessoal Sujeitos à alíquota de 12%, itens 1 a 10 do artigo 313-G do RICMS31/01/2008 ... igiene Pessoal Sujeitos à alíquota de 18%, itens 1 a 10 do artigo 313-G do RICMS31/01/2008 ...
4. [Comentário] - ICMS/IPI - Manutenção de Informações em Meio Magnético - Novo Manual de Orientação - Portaria CAT nº 4/2000 (Anexo 1)
5. [Decreto do Estado de São Paulo nº 53.480 de 25.09.2008]
Trechos localizados: ... de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São ... e 30 de novembro de 2000: I - do § 1º do ... e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto ...
6. [Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 117 de 16.12.2005]
Trechos localizados: ... artigo 424-B do RICMS relativo às operações dos 3 (três) últimos meses anteriores ao do ... ação a que se refere a alínea "b" do inciso I do ... de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS - aprovado ... dido a que se refere a alínea "c" do inciso I do ... e; c) o envio regular do arquivo previsto no ...
7. [Decreto do Estado de São Paulo nº 52.379 de 19.11.2007]
SP - ICMS - Diferimento, apropriação de crédito e benefícios fiscais - Alterações
Trechos localizados: ... de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências. JOSÉ SERRA, ... e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto ... e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto ... e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e dá outras ...
8. Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 49.344 de 24.01.2005
Trechos localizados: ... adorias e Prestações de Serviços, aprovado pelo Decreto ... as e sobre Prestações de Serviços, aprovado pelo Decreto ... mento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS e dá outras providências GERALDO ALCKMIN, ... o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000. As ... s e sobre Prestações de Serviços, aprovado pelo Decreto ...