Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/181171947/dom-rj-normal-09-03-2018-pg-9?ref=topic_feed
Timestamp: 2018-11-20 20:36:44+00:00
Document Index: 21253323

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'artigo 129', 'artigo 140']

DOM-RJ 9/03/2018 - Pg. 9 - Normal | Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil
Página 9 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 9 de Março de 2018
3- Razão: Não Sujeito
4- Valor: R$ 657,82 (seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos)
5- Autoridade: Fernanda Nunes Leiroz
(*) Omitidos do D.O. Rio n.º 193, de 02/01/2018.
Processo n.º 01/957.778/2017 – NAD n.º 26/2018 (*)
1- Objeto: Sentenças Judiciais de Ações Diversas
2- Partes: PREVI-RIO e Tribunal de Justiça do Estado do RJ
4- Valor: R$ 3.935,46 (três mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos)
Processo n.º 01/951.326/2018 – NAD n.º 27/2018 (*)
1- Objeto: Despesas Decorrentes de Defesa do Município
2- Partes: PREVI-RIO e Associação Reg. Títulos e Doc. Cidade do RJ 3- Razão: Não Sujeito
4- Valor: R$ 258,93 (duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos)
Processo n.º 05/501.573/2015 – NAD n.º 34/2018 (*)
1- Objeto: Serviços de Telefonia
2- Partes: PREVI-RIO e CLARO S/A
3- Razão: Pregão
4- Fundamento: Lei n.º 10.520/2002, Artigo 1, Caput
5- Valor: R$ 391,28 (trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) 6- Autoridade: Fernanda Nunes Leiroz
Processo n.º 01/951.084/2017 – NAD n.º 29/2018 (*)
1- Objeto: Serviços de Correspondência
2- Partes: PREVI-RIO e Emp. Brasileira de Correios e Telégrafos
3- Razão: Dispensa
4- Fundamento: Lei n.º 8.666/1993, Artigo 24, Inciso VIII
5- Valor: R$ 386.311,92 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e onze reais e noventa e dois reais)
6- Autoridade: Fernanda Nunes Leiroz
Processo n.º 05/000.757/2015 – NAD n.º 30/2018 (*)
1- Objeto: Serviços de Informática
2- Partes: PREVI-RIO e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
3- Razão: Inexigibilidade
4- Fundamento: Lei n.º 8.666/1993, Artigo 25, Caput
5- Valor: R$ 279.968,43 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos)
Processo n.º 01/956.050/2017 – NAD n.º 32/2018 (*)
1- Objeto: Passagens
2- Partes: PREVI-RIO e FACTO Turismo Ltda-ME
5- Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Processo n.º 05/504.722/2013 – NAD n.º 35/2018 (*)
1- Objeto: Serviços Prestados por Estudantes
2- Partes: PREVI-RIO e EDNA Pantaleão Borges da Silva e Outros
5- Valor: R$ 79.594,02 (setenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e dois centavos)
Processo n.º 05/505.693/2009 – NAD n.º 38/2018 (*)
1- Objeto: Comissões, Corretagens e Taxas Administrativas
2- Partes: PREVI-RIO e BB Banco de Investimentos S/A
4- Fundamento: Lei n.º 8.666/1993, Artigo 24, Inciso V
5- Valor: R$ 17.107,32 (dezessete mil cento e sete reais e trinta e dois centavos)
Processo n.º 01/950.286/2018 – NAD n.º 24/2018 (*)
1- Objeto: Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras
2- Partes: PREVI-RIO e MICROINDEX Comércio e Serviços Ltda.
4- Fundamento: Lei n.º 8.666/1993, Artigo 24, Inciso II
5- Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
Processo n.º 05/506.596/2014 – NAD n.º 1/2018 (*)
1- Objeto: Serviços de Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica
2- Partes: FASS e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.
5- Valor: R$ 16.516.120,45 (dezesseis milhões quinhentos e dezesseis mil cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos)
EXPEDIENTE DE 08/03/2018
Portaria P n.º 163 de 20/05/1996
01/951.168/2018 - Matrícula n.º 31/650.432-8
Apostila: Fica assegurada à servidora a quem se refere o presente Ato, a título de direito pessoal, a contar de 08/03/2018 , a percepção do valor integral da remuneração atribuída ao símbolo DAS-06, referente ao cargo em comissão de Gerente de Processo III, da Subgerência de Serviços Assistenciais da Gerência de Atendimento da Diretoria de Previdência e Assistência do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVI-RIO, nos termos do artigo 129 da Lei n.º 94/1979.
05/504.540/1997 – José Chipolechi Monteiro
Defiro o pedido de Extinção do pagamento de Pensão à fl. 94.
05/509.047/2016 – José Holanda Lima Verde
Defiro o pedido de Extinção de Pagamento de Pensão à fl. 27.
01/955.854/2017 – Benjamim Vergetti Grosso
Indefiro o pedido de Reconsideração do pagamento de Pensão para SILVANIA FANELLA VERGETTI NOGUEIRA à fl. 21.
01/951.147/2018 – Maria Helena Barros de Souza
Defiro o pedido de pagamento de Pensão à fl. 2
01/951.167/2018 – Maria da Gloria Santa Maria da Silva
Defiro o pedido de liberação de cotas reservadas de Pensão à fl. 2.
01/951.174/2018 – João Ramos Filho
01/951.227/2018 – Antonio Rosa de Lima
Defiro o pedido de pagamento de Pensão à fl. 2.
01/951.249/2018 – Zelio Costa
Indefiro o pedido de pagamento de Pensão para ELEUSA DE ANDRADE à fl. 2.
01/951.403/2018 – Irani Reis Melo
Pecúlio Post-Mortem
01/951.319/2018 – Wagner do Carmo Omena
01/951.353/2018 – Maria Francisca dos Santos
01/951.355/2018 – Laila Antun Ferreira da Rocha
01/951.370/2018 – Matilde Cristina Ferreira Pereira
01/951.374/2018 – Anastacia de Moraes Lopes
01/951.380/2018 – Nadea Vieira Pessoa
01/951.387/2018 – Julia Santos da Silva
Defiro o pedido de pagamento de Pecúlio Post-Mortem à fl. 2.
Auxílio Funeral de Segurado
01/951.176/2018 – João Ramos Filho
01/951.348/2018 – Dirla Moreira Cortes
01/951.367/2018 – Humberto Tavares
Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral de Segurado à fl. 2.
01/954.819/2017 – Josias Porto
Defiro o pedido de pagamento de Encerramento de Folha à fl. 2 e a RESERVA de cota destinada ao filho inválido.
01/955.542/2017 – Alda Amorim
01/956.393/2017 – June Guedes
01/957.011/2017 – Sandra Margareth Braga de Abreu
01/957.043/2017 – Lindaura Souza de Andrade
01/957.053/2017 – Maria do Carmo de La Pena Lobo Vianna
01/957.216/2017 – Willians da Silva
01/957.305/2017 – Neide da Costa Martins
Defiro o pedido de pagamento de Encerramento de Folha à fl. 2.
01/957.422/2017 – Neusa de Lima Lopes
Defiro os pedidos de pagamento de Encerramento de Folha às fls. 02 e 13. 01/957.464/2017 – Etevaldo Fonseca
01/957.497/2017 – Jorge da Silva
01/957.558/2017 – Odete Marques da Cruz Leite
01/957.583/2017 – Deise da Motta Ramos
01/957.587/2017 – Marisa Miranda Rodrigues
01/957.677/2017 – Zelio Costa
01/957.737/2017 – Maria da Penha Guimarães Cupello
01/957.749/2017 – Sueli Ramos Barbosa
05/501.058/2012 – Waleria de Souza Leitão Pereira
Defiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 56.
05/507.571/2015 – Laurinda Esperança de Carvalho
Defiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 34.
01/950.830/2018 – Claudia Regina Mendes Cupolillo
Indefiro o pedido de auxílio medicamento à fl. 2.
05/005.568/1992 – Zelita Coelho Alexandre
Indefiro o pedido de renovação do Salário Família Triplice à fl. 63, com base no parágrafo único do artigo 140 da Lei 94/79.
01/951.217/2018 – Angela de Amorim Ramos
Indefiro o pedido de reconsideração do Auxílio Natalidade à fl. 2.
E-mail:comlurb@pcrj.rj.gov.br
EXPEDIENTE DE 07/03/18
Processo nº 01/509.809/2017 – A Pregoeira da COMLURB, no uso das suas atribuições, informa que o PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2018, realizado pelo Sistema COMPRASNET, foi ADJUDICADO ao licitante vencedor PISOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI, no valor total de R$ 15.684,48 (quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos):
Processo: 01/509.809/17 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/18 de 23/02/18 e autorizo a despesa decorrente, nas formas e condições a seguir:
1 - Objeto: Aquisição de rodo em base de madeira com lâmina de borracha, sem cabo;
2 - Partes: COMLURB e a empresa Pisom Distribuidora e Comércio de Produtos Eireli;
3 - Amparo Legal: Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 30.538/09;
4 - Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/18;
5 - Valor Total: R$ 15.684,48;
6 - Autoridade: Graziela de Barros Figueiredo.
Autorizo o pagamento do ressarcimento mediante assinatura de Termo de Transação que farão entre si a COMLURB e a requerente abaixo identificada. Despesa não sujeita aos trâmites da Lei nº 8.666/93;
01/506.833/17
Cintia da S. Cardoso
092.947.967-01
EXPEDIENTE DE 08/03/18
Autorizo com base no Art. 24, Inc. VIII e XVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratificado pelo Sr. Diretor-Presidente, a despesa e a emissão de empenhos, destinadas a pagamentos por serviços prestados, no exercício de 2018, nos valores e formas constantes dos processos administrativos abaixo, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018, conforme disposto no Decreto Municipal nº 44253 de 21 de Fevereiro de 2018:
Natureza dos serviços e beneficiários:
01/500.410/18
Serviços de publicações de matérias no Diário Oficial da União.
01/500.411/18
Serviço de publicações de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de
Janeiro, adjudicado, à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
37.119,65
01/500.412/18
Serviço de publicações de matérias no Diário Oficial do Município do Rio
de Janeiro, adjudicado, à Imprensa Oficial do Município do Rio de Janeiro.
151.488,43