Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11485845/artigo-120-da-lei-n-3071-de-01-de-janeiro-de-1916
Timestamp: 2018-03-19 16:13:52+00:00
Document Index: 154856853

Matched Legal Cases: ['artigo 120', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 120']

Art. 120 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 11523420125050023
a condição. Inteligência do artigo 120 do Código Civil de 1916 (129 do atual). Precedentes desta Corte uniformizadora..., por violação do art. 129 do Código Civil (má aplicação). 2.2) Mérito Conhecido por violação ao artigo 129 do Código Civil (má..., mesmo diante da ausência de avaliação por parte do empregador, com ...
Andamento do Processo n. 0000180-84.2017.5.12.0026 - RO - 16/03/2018 do TRT-12
e aos princípios estabelecidos nos arts. 120 do Código Civil de 1916 e 129 do Código Civil em vigor, pois a empregadora instituiu..., cujos critérios dependem exclusivamente do empregador, configura condição potestativa, atraindo o artigo 129 do Código Civil... profissional (art. 14 c/c art. 16, da Lei 5.584/70). No c...
Pg. 363. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 16/03/2018
e 3º, da CLT e aos princípios estabelecidos nos arts. 120 do Código Civil de 1916 e 129 do Código Civil em vigor...Pg. 363. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 16/03/2018 (step), conforme tabela salarial... vigência a partir de 1° de janeiro de 2010, marco inicial para a contagem de todos...
Pg. 372. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 16/03/2018
e aos princípios estabelecidos nos arts. 120 do Código Civil de 1916 e 129 do Código Civil em vigor, pois a empregadora...Pg. 372. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 16/03/2018 Estas regras terão vigência... a partir de 1° de janeiro de 2010, marco inicial para a contagem de todos os pra...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 361004920095050009
. - violação do(s) art(s). 122, 129 do CC/02; 115, 120, do CC/1916; 2º, 461, da CLT; . Insiste a recorrente na reforma do julgado... extrínsecos de admissibilidade. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014... insculpida no § 4º do art. 896 da CLT e tratado na Súmula nº 333, tam...
Andamento do Processo n. 36900-14.2006.5.04.0461 Data de Julgamento: 14/10/2009, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 23/10/2009. - RR - 12/03/2018 do TST
de Cargos e Salários. Por fim, visa a aplicação do quanto disposto no art.129 do Código Civil vigente, salientando...(s) Súmula(s) 294/TST. - violação do(s) art(s). 7º, XXIX da CF. - violação do(s) art(s). 122, 129 do CC/02; 115, 120... do Código Civil. Pugna para que sejam aplicadas, por analogia, as disposições do i...
Andamento do Processo n. 1001458-18.2017.5.02.0015 - RTOrd - 12/03/2018 do TRT-2
do Código Civil de 1916. Por sua vez, inaplicável, ainda que por analogia, o teor da OJ Transitória 71 da SDI-I do TST, eis... ser majorada sem o cumprimento das formalidades legais. O artigo 3º da Deliberação nº 24/1986 do Conselho Estadual do Bem..., como a implementação do sistema de progressão não depende apenas d...
Pg. 2154. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 12/03/2018
no Plano de Cargos e Salários. Por fim, visa a aplicação do quanto disposto no art.129 do Código Civil vigente.../02; 115, 120, do CC/1916; 2º, 461, da CLT; . Insistea recorrente na reforma do julgado para ver deferido o pedido.... 122 e 129 do Código Civil. Pugna para que sejam aplicadas, por analogia, as disposições...
Pg. 1013. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 12/03/2018
do Código Civil de 1916. Por sua vez, inaplicável, ainda que por analogia, o teor da OJ Transitória 71 da SDI-I do TST, eis... majorada sem o cumprimento das formalidades legais. O artigo 3º da Deliberação nº 24/1986 do Conselho Estadual do Bem..., como a implementação do sistema de progressão não depende apenas da Re...
Artigo 120 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 120 da Lei 3071/16
Art. 120 do Código Civil de 1916
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