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Timestamp: 2018-10-24 05:44:18+00:00
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SESSÃO PLENÁRIA Nº 1960 (ORDINÁRIA) DE 13 DE DEZEMBRO DE PDF
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Ayrton da Costa da Fonseca
1 SESSÃO PLENÁRIA Nº 1960 (ORDINÁRIA) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 IV. Discussão e aprovação da ata da sessão plenária nº 1957 (ordinária) de 08 de novembro de PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto:Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1957 CAPUT:REGIMENTO - art inciso IV Proposta:1-Aprovar Origem: CONSIDERANDOS: VOTO: Aprovar a Ata da Sessão Plenária nº 1957 (Ordinária) de 08 de novembro de VII. Ordem do Dia. Item 1. Julgamento dos processos constantes da Pauta. Item 1.1 Processos de Ordem A PAUTA Nº: 2 PROCESSO:A Assunto:Requer Certidão de Acervo Técnico - CAT CAPUT:RES 1.025/09 - art. 51 Proposta:2-Indeferir Origem: CEEE Interessado: Diego Alex Sandro Gaspar Silvio Coelho CONSIDERANDOS: tratar-se do requerimento de certidão de acervo técnico CAT solicitada pelo Técnico em Eletrotécnica Diego Alex Sandro Gaspar, referente à responsabilidade principal pelas atividades técnicas e serviços relacionados nas seguintes ARTs: 1) ART nº : execução de instalação (cód. 24), e execução de obra (cód. 25), serviços de: execução de poste de transformação com Trafo de 300 kva a óleo, alimentador dos quadros de distribuição"; 2) ART nº : Atividades técnicas: execução de obra (cód. 25), e serviços executados: execução de poste de transformação com Trafo de 300 kva a óleo em poste circular de 11 mts 1000 dan, alimentador dos quadros de distribuição, montagem de quadros elétricos, colocação de
2 peças como interruptos, tomadas, colocação de luminárias como spot, sendo o resumo do contrato: refletores, tubulação de laje, parede, subterrânea e caixas de passagem de alvenaria com tampa de concreto armado. Instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas ; considerando que o profissional possui atribuições do artigo 2º da Lei 5524/68, do artigo 4º do Decreto Federal /85 e do Decreto Federal 4560/02, circunscritas ao âmbito de sua formação; considerando que a CEEE decidiu não referendar as CATs solicitadas; considerando que a Lei nº 5.524/68 estabelece para o técnico industrial de nível médio, em seu artigo 2º, entre outros: a atividade profissional do Técnico industrial de nível médio, efetiva-se no seguinte campo de realizações: V responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos compatíveis com a respectiva formação profissional ; considerando que o Decreto nº /85, que regulamenta a Lei nº 5.524/68 e que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio ou de 2º grau estabelece em seu artigo 4º que as atribuições desses técnicos consistem, entre outros em: V responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos compatíveis com a respectiva formação profissional e que também nesse artigo encontra-se o parágrafo 2º que diz: os técnicos em eletrotécnica poderão projetar e dirigir instalações elétricas com demanda de energia de até 800 kva, bem como exercer a atividade de desenhista de sua especialidade ; considerando a Resolução nº 278/83 que dispõe em seu Art. 2º É assegurado o exercício da profissão de Técnico Industrial e de Técnico Agrícola de 2º Grau ou Nível Médio: 4º Os Técnicos em Eletrotécnica poderão conduzir a execução de instalações elétricas em baixa tensão, com frequência de 50 ou 60 hertz, para edificações residenciais ou comerciais, nos limites de sua formação profissional, bem como exercer atividade de desenhista de sua especialidade ; considerando que o Atestado de Capacidade Técnica informa que o serviço executado foi a instalação de poste com transformados de 300 kva com taps de 10,2 a 13,8 kv na AT e 220/127 na BT; VOTO: Pelo indeferimento do recurso apresentado, prosseguindo com as providências estabelecidas no parecer do Conselheiro Relator da CEEE, a saber: não referendar as CATs solicitadas e nos termos do art. 25, item II e do art. 26, 3º da Resolução nº 1.025/09, considerar nulas as ARTs e Após o trânsito em julgado da anulação das referidas ARTs, solicitar da UGI de origem as seguintes providências: 1. Comunicação à empresa Transporte Urbano Araçatuba e Companhia Paulista de Força e Luz CPFL, da nulidade das ARTs mencionadas no item anterior, bem como o motivo do ato; 2. Comunicação à empresa Irmãos Gaspar Construções Elétricas e Civis Ltda.-ME, da nulidade das ARTs mencionadas no item anterior, bem como o motivo do ato; 3. Informar ao profissional que o mesmo poderá ser autuado por exercício ilegal da profissão exorbitância de atribuição, infração à alínea b do art. 6º da Lei nº 5.194/66 e por ausência de ART, visto a mesma ter sido considerada nula, conforme consta do presente relato ao art. 1º da Lei 6.496/77.
3 Item 1.2 Processos de Ordem C SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PAUTA Nº: 3 PROCESSO:C Interessado: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE Assunto:Registro para fins de representação no plenário do Crea-SP CAPUT:RES 1.018/06 - art. 6º - único Proposta:1-Aprovar Origem: CEEMM CEEE CEEQ CONSIDERANDOS: que o processo trata da solicitação de registro da instituição de ensino denominada Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE para fins de representação no plenário do Crea-SP; considerando que o Departamento de Relações Institucionais, após análise da documentação anexada aos autos, concluiu que a IE atende aos requisitos para requerimento de registro no Crea-SP; considerando que o processo foi apreciado pelas Câmaras Especializadas das modalidades correspondentes às áreas de formação profissional dos cursos ministrados (CEEMM,CEEE e CEEQ) e que as mesmas decidiram aprovar o registro do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE neste Regional; considerando que o requerimento de registro deve ser apreciado pelo Plenário do Crea, de acordo com o art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: aprovar o registro requerido pela interessada para fins de representação no Plenário do Crea-SP, uma vez que atendeu ao disposto na Resolução nº 1.018/06 do Confea. PAUTA Nº: 4 PROCESSO:C Interessado: Associação Brasileira de Engenheiros Civis ABENC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS ABENC, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
4 ENGENHEIROS CIVIS ABENC, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 5 PROCESSO:C Interessado: Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mogi Mirim ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MOGI MIRIM, com a ressalva de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura de Mogi Mirim antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MOGI MIRIM, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 6 PROCESSO:C Interessado: Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia da Região do Pontal do Paranapanema
5 ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de PAUTA Nº: 7 PROCESSO:C Interessado: Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DE RIO CLARO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DE RIO CLARO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios,
6 procedimentos e forma de PAUTA Nº: 8 PROCESSO:C Interessado: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campinas ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPINAS, com a ressalva de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipal emitida pela Prefeitura de Campinas antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPINAS, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 9 PROCESSO:C Interessado: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D'Oeste
7 ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 10 PROCESSO:C Interessado: Associação de Engenheiros e Técnicos de Moji Mirim - AETMM ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOJI MIRIM - AETMM, com a ressalva de apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa ou Positiva de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, Certidão Negativa de Débitos Municipais e Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOJI MIRIM - AETMM, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida
8 PAUTA Nº: 11 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Técnicos de Cotia - AETEC ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA - AETEC, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA - AETEC, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 12 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Presidente Prudente ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, com a ressalva de apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa ou Positiva de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União e Certidão Negativa de Débitos
9 Trabalhistas - CNDT, antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de PAUTA Nº: 13 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros da Região de Jales ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO DE JALES, com a ressalva de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO DE JALES, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 14 PROCESSO:C Assunto:Comvênio Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Mogi Guaçu
10 ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA REGIÃO DE MOGI GUAÇU, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA REGIÃO DE MOGI GUAÇU, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 15 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Birigui ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI, com a ressalva de apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa ou Positiva de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, Certidão Negativa de Débitos Municipais e Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino
11 e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos PAUTA Nº: 16 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA, com a ressalva de apresentação dos seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura de São Paulo; Recibo de entrega da RAIS; GFIP; e Recibo do CAGED, antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 17 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Penápolis
12 ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 18 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Promissão - ASSENAP ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PROMISSÃO-ASSENAP, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PROMISSÃO-ASSENAP, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida
13 PAUTA Nº: 19 PROCESSO:C Interessado: Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo - SIGESP do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, o plano de trabalho apresentado pelo SINDICATO DOS GEÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIGESP, com a ressalva de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura de São Paulo, antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pelo SINDICATO DOS GEÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIGESP, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 20 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sumaré ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SUMARÉ, com a ressalva de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF antes da celebração do convênio, sem prejuízo das
14 análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SUMARÉ, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 21 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros Ferroviários no Estado de São Paulo - ASSEF ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS FERROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSEF, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS FERROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSEF, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 22 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Bragantina
15 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO BRAGANTINA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO BRAGANTINA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de PAUTA Nº: 23 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Ourinhos ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE OURINHOS, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE OURINHOS, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios,
16 procedimentos e forma de PAUTA Nº: 24 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de PAUTA Nº: 25 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Atibaia e Região
17 ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ATIBAIA E REGIÃO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ATIBAIA E REGIÃO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 26 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Presidente Epitácio ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE EPITÁCIO, com a ressalva de apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa ou Positiva de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União e Certidão Negativa de Débito Municipal emitida pela Prefeitura de Presidente Epitácio antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE EPITÁCIO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de
18 PAUTA Nº: 27 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de PAUTA Nº: 28 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais de São Paulo - SEAM ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO - SEAM, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião
19 Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO - SEAM, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de PAUTA Nº: 29 PROCESSO:C Interessado: Associação Guaratinguetaense de Engenheiros e Arquitetos ASSOCIAÇÃO GUARATINGUETAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO GUARATINGUETAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 30 PROCESSO:C Interessado: Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho - APAEST
20 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO - APAEST, com a ressalva de apresentação da Certidão Conjunta Negativa ou Positiva de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO - APAEST, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 31 PROCESSO:C Interessado: Associação Regional dos Engenheiros do Sudoeste Paulista de Itapeva ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS DO SUDOESTE PAULISTA DE ITAPEVA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS DO SUDOESTE PAULISTA DE ITAPEVA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios,
21 procedimentos e forma de PAUTA Nº: 32 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO DE ITAPETININGA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO DE ITAPETININGA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 33 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Fernandópolis ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE FERNANDÓPOLIS, sem prejuízo
22 das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE FERNANDÓPOLIS, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 34 PROCESSO:C Interessado: Associação Regional de Engenheiros de Tatuí ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS DE TATUÍ, com a ressalva de apresentação da Certidão Negativa Débitos Municipais emitida pela Prefeitura de Tatuí antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS DE TATUÍ, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados.
23 PAUTA Nº: 35 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Artur Nogueira ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de PAUTA Nº: 36 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Olímpia ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE OLÍMPIA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de
24 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE OLÍMPIA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de PAUTA Nº: 37 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TAUBATÉ, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TAUBATÉ, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 38 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba CAPUT:RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII
25 ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRACICABA, com a ressalva de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura de Piracicaba antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRACICABA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 39 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida
26 PAUTA Nº: 40 PROCESSO:C Interessado: Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo - AEASP ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AEASP, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AEASP, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 41 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ribeirão Pires ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE RIBEIRÃO PIRES, com a ressalva de apresentação da Certidão Conjunta Negativa ou Positiva de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas
27 pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE RIBEIRÃO PIRES, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 42 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos De Itu ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITU, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITU, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 43 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Osvaldo Cruz e Região
28 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE OSVALDO CRUZ E REGIÃO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE OSVALDO CRUZ E REGIÃO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de PAUTA Nº: 44 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Andradina e Região ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ANDRADINA E REGIÃO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ANDRADINA E REGIÃO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios,
29 procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados PAUTA Nº: 45 PROCESSO:C Interessado: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo - IBAPE do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, o plano de trabalho apresentado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO - IBAPE, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO - IBAPE, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 46 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba
30 ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA, com a ressalva de apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa ou Positiva de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura de Caraguatatuba, antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 47 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos da Região De Bebedouro ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BEBEDOURO, com a ressalva de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura de Bebedouro antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BEBEDOURO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de
31 PAUTA Nº: 48 PROCESSO:C Interessado: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Praia Grande ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PRAIA GRANDE, com a ressalva de apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa ou Positiva de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura de Praia Grande e Declaração CAGED, antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PRAIA GRANDE, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 49 PROCESSO:C Interessado: Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Salto
32 ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SALTO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SALTO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 50 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cubatão ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CUBATÃO, com a ressalva de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura de Cubatão antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CUBATÃO, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida
33 PAUTA Nº: 51 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Limeira ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE LIMEIRA, com a ressalva de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura de Limeira antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE LIMEIRA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 52 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO VICENTE, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012,
34 VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO VICENTE, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 53 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA, com a ressalva de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura de Sorocaba e Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, antes da celebração do convênio, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2012, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida PAUTA Nº: 54 PROCESSO:C Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba CAPUT:RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII
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