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Timestamp: 2017-11-23 18:30:01+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 19', 'artigo 15', 'artigo 21', 'artigo 15', 'artigo 21', 'artigo 26']

Deliberação nº 404 de 27/09/2001
Deliberação nº 403 de 10/09/2001
Deliberação nº 402 de 14/08/2001
Atualizado em 20/08/2001
Deliberação nº 401 de 08/08/2001
Altera em parte a estrutura organizacional da CVM, passando a Deliberação CVM nº 236 de 30/12/1997, a vigorar com nova redação, no que concerne à SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM O MERCADO E INTERMEDIÁRIOS - SMI.
Deliberação nº 400 de 24/07/2001
Atualizado em 14/08/2001
Deliberação nº 399 de 24/07/2001
Deliberação nº 398 de 17/07/2001
Deliberação nº 397 de 03/07/2001
Deliberação nº 396 de 20/06/2001
Deliberação nº 395 de 20/06/2001
Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema dde distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.
Deliberação nº 394 de 12/06/2001
Deliberação nº 390 de 08/05/2001
Atualizado em 19/08/2005 às 10:51
Deliberação nº 388 de 02/05/2001
Atualizado em 08/06/2001
Deliberação nº 387 de 17/04/2001
Deliberação nº 386 de 17/04/2001
Deliberação nº 385 de 17/04/2001
Deliberação nº 384 de 17/04/2001
Deliberação nº 383 de 17/04/2001
Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.
Deliberação nº 382 de 17/04/2001
Deliberação nº 381 de 17/04/2001
Deliberação nº 380 de 17/04/2001
Deliberação nº 379 de 10/04/2001
Deliberação nº 378 de 10/04/2001
Deliberação nº 377 de 27/03/2001
Deliberação nº 376 de 27/03/2001
Atualizado em 30/03/2001
Colocação irregular de Contratos de Investimentos Coletivo - CIC no mercado de valores mobiliários, sem o competente registro previsto na Lei nº 10.198 de 12/02/2001 e na Instrução CVM nº 296 de 18/12/1998.
Deliberação nº 375 de 06/03/2001
Deliberação nº 374 de 30/01/2001
Deliberação nº 373 de 23/01/2001
Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliáris, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.
Deliberação nº 372 de 23/01/2001
Deliberação nº 371 de 13/12/2000
[Revogado] Atualizado em 16/10/2009 às 12:51
Deliberação nº 370 de 01/12/2000
Dispensa do registro de que trata o artigo 19 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976, no caso que especifica.
Deliberação nº 369 de 01/12/2000
Deliberação nº 368 de 01/12/2000
Deliberação nº 367 de 10/11/2000
Deliberação nº 366 de 10/11/2000
Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais para proceder ao registro de investidores não residentes, na forma prevista na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.689 de 26/01/2000 e na Instrução CVM nº 325 de 27/01/2000.
Deliberação nº 365 de 25/10/2000
Estabelece a obrigatoriedade de auditoria de sistemas nas corretoras de valores mobiliários que utilizam o sistema de negociação via Internet mantido pela Bolsa de Valores de São Paulo.
Deliberação nº 364 de 25/10/2000
Deliberação nº 363 de 22/09/2000
Deliberação nº 362 de 22/09/2000
Atualizado em 11/10/2000
Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.
Deliberação nº 361 de 18/09/2000
Revoga a suspensão da oferta pública de compra das ações em circulação no mercado de emissão da odebrecht S.A., visando ao cancelamento de registro de que trata o artigo 21 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.
Deliberação nº 360 de 15/09/2000
Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de agentes autônomos de investimento e pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.
Deliberação nº 359 de 06/09/2000
Deliberação nº 358 de 06/09/2000
Deliberação nº 357 de 06/09/2000
Deliberação nº 356 de 06/09/2000
Deliberação nº 355 de 31/08/2000
Elenca exigências a serem cumpridas pela ODEBRECHT S.A. por força da suspensão da oferta pública de compra de ações.
Deliberação nº 354 de 25/08/2000
Determinar a suspensão da oferta pública de compra das ações em circulação no mercado de emissão da Odebrecht S.A., visando ao cancelamento de registro de que trata o artigo 21 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.
Deliberação nº 353 de 25/08/2000
Deliberação nº 352 de 25/08/2000
Credenciamento de SAGITTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e Sr. MARCOS PINHEIRO DE ANDRADE como administradores de carteira de valores mobiliários.
Deliberação nº 351 de 21/08/2000
Exercício irregular da atividade de auditoria no âmbito do mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do cadastro de auditores previsto no artigo 26 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.