Source: https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=+cod_municipio%3A177+categoria%3ADecretos
Timestamp: 2019-11-19 03:55:41+00:00
Document Index: 46605455

Matched Legal Cases: ['artigo 103', 'artigo 103', 'artigo 43', 'artigo 103', 'artigo 103', 'artigo 103', 'artigo 43']

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DECRETO 2.555/2019
18/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 2.555/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 2.339/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos II e VIII do art. 103 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. O art. 1º do Decreto nº 2.339/2017, de 19 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Licitações, Contratos e Avaliações
DECRETO 2.556/2019
DECRETO Nº 2.556/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Catanduvas - SC, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de se avaliar imóveis do Município que ainda não foram lançados contabilmente no Patrimônio Municipal; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados para compor a
DECRETO 2.552/2019
12/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO nº 2.552/2019, de 11 de Novembro de 2019. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas/SC, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII, do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, com amparo no artigo 43, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e Lei Orçamentária Municipal nº 2.655/2018, de 28 de novembro de 2018; DECRETA: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito
DECRETO 2.554/2019
DECRETO Nº 2.554/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E FIXA A DURAÇÃO DE SEU MANDATO. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas/SC, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos II e VIII, do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento à Lei Municipal nº 2.691/2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Regularização Fundiária no Município de
DECRETO 2.553/2019
DECRETO Nº 2.553/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Catanduvas, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos VIII e XXVI do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.465/2017 e na
DECRETO 2.553/2019 - ANEXO I
DECRETO 2.553/2019 - ANEXO II
(	) Cardiopatia (	) Hipertenção (	) Alcoolismo (	) Outros: (	) Não ENQUADRAMENTO NA REURB, CONFORME LEI Nº 13465/2017, DECRETO Nº 9310 DE 15/03/2018 E PORTARIA MUNICIPAL 003/2018 (	) REURB - S (	) REURB - E 3 OBS: Declaro sob as penas da lei, art. 299 do código penal, que as declarações contidas neste formulário corresponde a verdade. Assinatura do beneficiário Assinatura (sob carimbo) da Assistente Social. Catanduvas, / / Obs: Rubricar todas as
DECRETO 2.553/2019 - ANEXO III
DECRETO 2.553/2019 - ANEXO IV
QUESTÕES AMBIENTAIS Notificação de Proprietários e Confrontantes SAMA IMA/ particularPARECER AMBIENTAL FINAL ANUÊNCIA AMBIENTAL Conforme Art. 11, §2º e 3º da Lei nº13.465/2017 SEHAB UENSMAS Eng. Particular ParticularPROJETOS E PARECERES COMISSÃO RFCOMISSÃO RF Certidão de Regularização Fundiária DECRETO PREFEITO DECRETO PREFEITO N Aprovação S	SMAS SEHAB UENEng CRF PRESIDENTE CRF PRESIDENTEREURB S promovida por particular / REURB E
DECRETO 2.550/2019
DECRETO nº 2.550/2019, de 30 de Outubro de 2019. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas/SC, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII, do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, com amparo no artigo 43, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e Lei Orçamentária Municipal nº 2.655/2018, de 28 de novembro de 2018; DECRETA: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito