Source: http://spmv.org.br/circular/index.html
Timestamp: 2017-07-21 08:48:21+00:00
Document Index: 124471750

Matched Legal Cases: ['artigo 59', 'Artigo 59', 'Artigo 61', 'Artigo 62', 'Artigo 25', 'Artigo 37', 'Artigo 38']

Jornada Geriátrica
AOS SÓCIOS EFETIVOS E REMIDOS DA SPMV
REFERENTE À ELEIÇÃO PARA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E COMISSÕES PERMANENTES DA SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA – TRIÊNIO 2017 / 2020
Considerando que em setembro de 2017 findará o mandato da atual Diretoria, a SPMV procederá às eleições no dia 29 de setembro de 2017, para o preenchimento dos cargos de Diretoria Executiva e das Comissões Permanentes (Conselho Consultivo e Comissão Científica), conforme o Capítulo VI, artigo 59 do Estatuto da SPMV, no horário das 14h00 às 20h00, na sede provisória da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, situada à Av. Brigadeiro Faria Lima, 1616, 1º andar, sala 110, Jardim Paulistano, São Paulo – Capital, CEP: 01451-001. A seguir apresentaremos informações estatutárias específicas, que regem o processo eleitoral da SPMV.
1) AS ELEIÇÕES E O ESTATUTO QUE REGE A SPMV
Para lembrança dos nossos associados, repetiremos alguns artigos e parágrafos que dizem respeito ao processamento da eleição:
Artigo 59º.- Parágrafo 2º. - São eleitores os sócios efetivos quites com a Tesouraria e que não estejam sofrendo penalidades na época da eleição.
Artigo 61º - A Assembléia Geral para as eleições será convocada pelo Presidente, com 60 (sessenta) dias de antecedência, por meio de circular dirigida aos sócios e edital em pelo menos um jornal, dentre os de maior circulação no Estado de São Paulo.
Artigo 62º - A eleição para os cargos de Diretoria e Comissões Permanentes, será realizada pela apresentação de Chapa, na qual deve constar o nome dos candidatos e os cargos para os quais concorrem, encaminhada por meio de requerimento, em duas vias, dirigido à Diretoria da SPMV, e subscrito por TODOS os candidatos.
Parágrafo 1º. - O registro de chapas SERÁ ACEITO ATÉ 45 DIAS ANTES DA DATA DAS ELEIÇÕES. (Até 15 de Agosto de 2017).
Parágrafo 2º. - As chapas apresentadas deverão ser submetidas à aprovação do Conselho Consultivo que disporá de 3 dias para manifestar-se. Os nomes impugnados deverão ser substituídos dentro do prazo de 48 horas.
2) REGISTRO DE CHAPAS E CONDIÇÕES DOS ELEITORES
Por se tratar de assunto de grande importância, transcrevemos também os dizeres constantes no CAPÍTULO II do Estatuto:
Artigo 25º. - Será excluído do quadro social o sócio que se atrasar em 13 meses na quitação de contribuições a contar da data fixada para o pagamento pelo Conselho Consultivo, que causar dano à SPMV ou que tiver suspenso o direito ao exercício profissional pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Do CAPÍTULO III, destacamos: Artigo 37º. - É condição de elegibilidade para cargos de Presidente e Vice Presidente: estar em gozo dos direitos de sócio efetivo há mais de 5(cinco) anos.
Artigo 38º. - É condição de elegibilidade para os cargos de Secretário Geral e Tesoureiro Geral; estar em gozo de seus direitos de sócio efetivo há mais de 2(dois) anos e residir na Capital do Estado de São Paulo.
3) PROCESSAMENTO QUE SERÁ ADOTADO PARA A ELEIÇÃO
Considerando os dizeres dos ARTIGOS 64º e 65º que informa “Para os sócios efetivos impossibilitados de comparecer pessoalmente, haverá a alternativa do voto por correspondência”, a Diretoria da SPMV, implantará sistema que facilitará a votação para os colegas do interior do Estado de São Paulo, assim como para os que residem na Capital, consistindo no seguinte procedimento: pelo correio remeteremos as cédulas correspondentes às chapas inscritas, além de DOIS envelopes, o maior já contendo o nome e endereço da SPMV e no verso o nome do sócio efetivo remetente. No envelope menor, o sócio efetivo deve colocar a cédula referente à chapa que escolheu, colando esse envelope e remetendo-o dentro do outro envelope já subscritado com o endereço da SPMV.
Para que o voto seja considerado válido, é necessário que chegue em nossas mãos até o dia 28 de setembro de 2017, em nossa sede provisória.
Toda e qualquer informação poderá ser obtida por e-mails: spmv@spmv.org.br – spmv@uol.com.br ou diretamente na SPMV, na sede provisória situada à Av. Brigadeiro Faria Lima, 1616, 1º andar, sala 110, Jardim Paulistano, São Paulo – Capital, no horário das 9h00 às 17h00, fone (11) 3209-9747.
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