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Timestamp: 2018-12-19 11:35:53+00:00
Document Index: 124181560

Matched Legal Cases: ['Artigo 38', 'Artigo 38', 'Artigo 37', 'Artigo 37', 'artigo 65', 'Artigo 15']

EDITAL - Nº 010/05-SDU2 - Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 016/2005-gp de 1º/03/2005
EDITAL - Nº 011/05-SDU2
EDITAL - Nº 012/05-SDU2
EDITAL - Nº 013/05-SDU2
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/05-SOSP – PA Nº 40298/04
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2005-SOSP – PA Nº 42152/2004
TERMO DE ADITAMENTO Nº 038/2005-SOSP
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO Nº 001/2005-SOSP
TERMO DE ADITAMENTO Nº 037/2005-SOSP
João Batista Perez
EDITAL - Nº 010/05-SDU2
Pelo presente edital, notificamos o Sr. MAURO FERNANDO OLIVEIRA SILVA que o Alvará de Licença para Aprovação nº A-146/02 e Alvará de Execução nº EX-158/02 emitidos em 27 de março de 2002, através do Processo Administrativo nº 26.782/00, referente a projeto para construção de uma residência unifamiliar, situado a Rua Nivaldo Romero nº 63, lote 24, quadra A, sob a Inscrição Cadastral nº 084.51.00.0357.00.000, Jardim Rizzo, Guarulhos, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua P R E S C R I Ç Ã O, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 38 da Lei 6046/04.
Pelo presente edital, notificamos HIDEO FUKANO que o Alvará de Licença para Execução nº EX-555/01 e Alvará de Aprovação nºA-639/01 emitidos em 22 de novembro de 2001, através do Processo Administrativo nº 14.172/00, referente a projeto para construção de duas Residências assobradada, situado a Av. Dr. Carlos de Campos nº 302 (Residência à Direita) e 304 (Residência à Esquerda), lote 08, quadra 11, sob a Inscrição Cadastral nº 084.03.14.1661.00.000-8, Parque Renato Maia, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua P R E S C R I Ç Ã O, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 38 da Lei 6046/04.
Pelo presente edital, notificamos a Srª. VERA APARECIDA ZAMPRONIO VIDA que o Alvará de Licença para Aprovação nº 389/01 e Alvará de Execução nº EX-312/02 emitidos em 10 de agosto de 2001, através do Processo Administrativo nº 5.026/01, referente a projeto para construção de uma Residência Unifamiliar, situado a Av. Campista, lote 18, quadra 104, sob a Inscrição Cadastral nº 083.34.10.0340.00.000, Vila Rosália, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua P R E S C R I Ç Ã O, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 37 da Lei 6046/04.
Pelo presente edital, notificamos o Sr. WAGNER BOLOGNESI que os Alvarás de Licença para Aprovação nº 418/01 e Alvará de Execução nº EX-344/01 emitidos em 17 de agosto de 2001, através do Processo Administrativo nº 12.590/00, referente a projeto para construção de uma Residência e Edícula, situado a Rua São Manoel nº 255, lote 15, quadra 35, sob a Inscrição Cadastral nº 083.23.48.0254.00.000-0, Vila Rosália, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua P R E S C R I Ç Ã O, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 37 da Lei 6046/04.
Modalidade: Concorrência Pública nº 02/05-SOSP – PA nº 40298/04
Objeto: O presente certame tem por objeto o Registro de Preços para a Prestação de serviços, técnicos de Engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de Engenharia Civil, Gerenciamento e Fiscalização de obras públicas, incluindo os serviços complementares, nas seguintes atividades: Projetos de Pavimentação de vias urbanas; Projetos de reurbanização de vias públicas urbanas; Projetos de Obras de Arte e Contenções; Topografia; Fiscalização de obras públicas contratadas; e Gerenciamento de obras públicas contratadas.
Nova data de abertura: 31/03/2005 – às 9:30 horas.
Valor do Edital: R$ 30,00 em forma impressa, ou gratuitamente mediante apresentação de disquete virgem e formatado, para cópia eletrônica do Edital.
Retirada de Edital: Rua Atílio Trevisan, 142 – Jd. Santa Francisca, no horário das 9:00 às 16:00 horas.
Informações pelo fone: 6475-9911/9917 ou e-mail: sueligorgone@guarulhos.sp.gov.br
As empresas que já retiraram o edital, receberão o mesmo com as alterações.
ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL:
Impugnante: SYSTEM ENGENHARIA LTDA
Resultado: Acolhimento parcial, para excluir exigências referentes a ensaios de laboratório para aço e atestado demonstrando execução de estudos ambientais em áreas urbanas, mantidas as demais disposições, por não se tratarem de exigências de habilitação no certame.
O Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Artur Pereira Cunha, em face dos elementos constantes do presente PA, INDEFERE o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA VIA LESTE LTDA, e designa o dia 02/03/2005 às 10:00 horas para abertura das propostas .
PROCESSO: 14507/04
CONTRATO: 092/04-SOSP
CONTRATADA: ENGEMAN MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, conservação e reposição, no todo ou em parte, dos abrigos e postes indicadores de parada de ônibus do município de Guarulhos.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses a partir de 22/02/2.005, encerrando-se em 22/04/2.005, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º da Lei de Licitações 8.666/93 e alterações posteriores, alterando a cláusula 5.1 do contrato.
ASSINATURA: 21/02/2005
PROCESSO: 6.282/02
CONTRATO: 082/04-SOSP
CONTRATADA: NÚCLEO PROJETOS E CONSULTORIA S/S LTDA
OBJETO: contratação de empresa para parecer técnico relativo a revisão do EIA e o RIMA da ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – André Franco Montoro.
OBJETIVO: Retificação das cláusulas 1 e 1.3 do Contrato 082/04, para fazer constar que o ano correto do processo é 6.282/02.
ASSINATURA: 21/01/2005
PROCESSO: 20496/04
CONTRATO: 124/04-SOSP
OBJETO: execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, para execução das obras de drenagem, guias e sarjetas da Av. Sorata – Jd. Lenise - Guarulhos.
OBJETIVO: acréscimo no valor de R$ 135.220,46 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais, e quarenta e seis centavos), de acordo com a planilha de custos, elaborada às fls. 627/635 e justificativa às fls. 636 do P.A. nº 20.496/04, nos termos do artigo 65, da Lei de Licitações, e apostilamento da cláusula 5.2, (fls.657) alterando-se, por conseguinte, as cláusulas 5.1 e 5.2 do contrato.
ASSINATURA: 25/02/2005
Informamos que se encontram à disposição nesta Secretaria para fins de consulta as Ordens de Serviços nºs 036/04, e 037/04 expedidas nos meses de Outubro de 2004 e Janeiro/2005 respectivamente, para a manutenção viária do Município, referente ao Processo Administrativo nº 42.253/03.
Em atendimento ao disposto no inciso 2º do Artigo 15 da Lei 8666/93, seguem abaixo os preços registrados conforme concorrência de nº 03/2003 PA 42.253/2003.
ARRANCAMENTO DE GUIAS, INCLUI CARGA EM CAMINHAO
ARRANCAMENTO DE PARALELEPIPEDOS, INCLUI CARGA EM CAMINHAO
TRANSPORTE DE PARALELEPIPEDOS
M2xKM
DEMOLICAO DE PAVIMENTO DE CONCRETO,SARJETA OU SARJETAO ,INCLUI CARGA EM CAMINHAO
DEMOLICAO DE PAVIMENTO ASFALTICO,INCLUSIVE CAPA,INCLUI CARGA NO CAMINHAO
TRANSPORTE DE PAVIMENTO ASFALTICO
ABERTURA DE CAIXA ATE 25CM, INCLUI ESCAVACAO,COMPACTACAO, TRANSPORTE E PREPARO DO SUB-LEITO
BASE DE CONCRETO FCK=15,00 MPA PARA GUIAS,SARJETAS OU SARJETOES
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE GUIAS TIPO PMSP 100, INCLUSIVE ENCOSTAMENTO DE TERRA FCK = 25,0 mPa
CONSTRUCAO DE SARJETA OU SARJETAO DE CONCRETO FCK = 18,1 A 20,6 Mpa
FUNDACAO DE RACHAO
BASE DE MACADAME HIDRAULICO
IMPRIMACAO BETUMINOSA LIGANTE
IMPRIMACAO BETUMINOSA IMPERMEABILIZANTE
REVESTIMENTO DE CONCRETO ASFALTICO (SEM TRANSPORTE)
PASSEIO DE CONCRETO FCK = 15,0 MPA A FCK = 16,9 MPA, INCLUSIVE PREPARO DE CAIXA
PASSEIO DE MOSAICO, INCLUSIVE PREPARO DE CAIXA E BASE DE CONCRETO COM 5 CM DE ESPESSURA
PASSEIO DE LADRILHO HIDRAULICO,INCLUSIVE PREPARO DE CAIXA E BASE DE CONCRETO COM 5 CM DE ESPESSURA
CARGA,DESCARGA E TRANSPORTE DE CONCRETO ASFALTICO E BINDER, ATE A DISTANCIA MEDIA DE IDA E VOLTA DE 1 km + TRANSPORTE ALEM DO 1º km ATE A DISTANCIA MEDIA DE IDA E VOLTA DE 15 km A 20 km
LEVANTAMENTO OU REBAIXAMENTO DE TAMPAO DE POCO DE VISITA
FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFALTICO COM ESPESSURA ATE 3 cm, INCLUSIVE REMOCAO DO MATERIAL FRESADO ATE 10 KM
FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFALTICO COM ESPESSURA ATE 5 cm, INCLUSIVE REMOCAO DO MATERIAL FRESADO ATE 10 KM
TRANSPORTE DE CAPA ASFALTICA
SI - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO ABASTECIMENTO
EDITAL N.° 001/2005-SI2
Pelo presente Edital, comunicamos a todos os permissionários devidamente cadastrados e regularizados neste Departamento-DRAb, dos ramos de pescados, condimentos, limão e verduras, que no dia 07 do mês de março de 2005, encontrar-se-ão abertas as inscrições para o comércio eventual de pescados, da Semana Santa, que realizar-se-á nos dias 23, 24 e 25 do mês de março de 2005.
As vagas, em número de 25 (vinte e cinco) serão preenchidas por sorteio e localizam-se em:
1 - Rua Juarez Távora - Jd. São João;
2 - Av. Monteiro Lobato esquina com Rua Walter Ribeiro;
3 - Praça Prefeito Felício Antônio Alves - Pimentas;
4 - Praça N. Senhora da Aparecida - Jd. Vl. Galvão:
5 - Rua São Geraldo em frente à Padaria Kero Pão - Jd. São Paulo;
6 - Av. Rio Real - Parque São Luiz;
7 - Av Norte Sul - ao lado da Escola - Conjunto Marcos Freire;
8 - Rua Cajuru altura do nº 300 - próximo à Padaria - Bairro Cajuru;
9 - Av Brigadeiro Faria Lima, atrás da Igreja do Cocaia - Cocaia
10 - Av Transguarulhense com a Rua Teixeira Mendes, em frente ao nº 03-Vl. Moreira
11 - Av José Rangel Filho ao lado da Padaria Rainha- Ponte Alta;
12 - Rua Belo Campo - Jd. Pres. Dutra;
13 - Praça Cândido Portinari - Jd. Munhoz;
14 - Alameda Yayá, altura do nº 682 - Torres Tibagy;
15 - Estrada do Elenco, altura do nº 529 - esquina com Av Silvestre Pires de Freitas - Jd. Paraíso;
16 - Av Brigadeiro Faria Lima - em frente à Praça dos Aviadores - Cocaia;
17 - Av Jurema, altura do nº 695, em frente à Padaria;
18 - Rua Flávio de Carvalho - Praça Monte Carmelo – Jd. Monte Carmelo;
19 - Rua Mineira, em frente à Padaria Primavera - Itapegica;
20 - Rua Moreno Jd. Santo Afonso;
21 - Rua João Alves da Silva - Jd. Maria Dirce;
22 - Rua Glauco Antônio Galli - Jd. Palmira;
23 - Av. Joaquina de Jesus, próximo à Praça Oito - Taboão;
24 - Rua Belo Horizonte - Pq Jandaia;
25 - Praça Estrela - Av.Belo Horizonte - Cidade Soberana;
De acordo com a demanda, havendo necessidade, ampliaremos os locais para comercialização dos produtos seguindo os procedimentos legais.
As inscrições para concorrer às vagas deverão ser efetuadas no Departamento de Relações de Abastecimento, DRAb, sito à Avenida Emílio Ribas, 1.100, Gopoúva, das 08:00 às 16:00 horas, mediante requerimento, cópia do Alvará Sanitário com validade para o presente exercício.
O sorteio das vagas entre os inscritos ocorrerá no dia 14 de março de 2005, às 10:00 horas, nas dependências da SICA-DRAb, e os requerentes contemplados deverão apresentar no mesmo dia, o recibo com o recolhimento das taxas complementares, ou seja: Taxa de Licença de Ocupação de Solo, Taxa de Comércio Eventual, Taxa de Expedição de Alvará, previstas na Lei n° 3565/89, expedido por esta Secretaria, bem como cópia do alvará sanitário expedido pelo DHPS.
Obs: Os requerentes habilitados sujeitar-se-ão a cumprir normas, padrões, procedimentos e preços determinados pela SICA-DRAb.
Wagner César Lopes
Resp. Comércio Eventual
Diretor do DRAb
everão os permissionários, diariamente, limpar, acondicionar em sacos próprios e recolher os resíduos provenientes do comércio realizado no local, sob pena de multa e cassação da Autorização a Título Precário, prevista em lei.
Despacho exarado pela Senhora Secretária da Saúde, em 28/01/2005