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Timestamp: 2019-09-20 00:19:30+00:00
Document Index: 111885168

Matched Legal Cases: ['artigo 386', 'artigo 157', 'artigo 180', 'artigo 129', 'artigo 386', 'artigo 7', 'artigo 386']

1 - 0004316-82.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: VALMIR FILETI
Testemunha Autor: PRF AGUILAR DE OLIVEIRA SANT ANNA e outros
Réu: LUIZ ANDRE BARBOZA DA SILVA
2 - 0004358-29.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO E. SANTO
Réu: VALDEMIR OLIVEIRA MACHADO e outros
Réu: JHONATAN DO VALE TAGARRO
INTIMO A DEFESA PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL.
3 - 0003930-47.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Ante o exposto, julgo IMPROCENDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, ABSOLVO JHONATAN DO VALE TAGARRO, já qualificado nos autos, da acusação da prática do crime previsto no art. 33, caput, c/c art. 40, VI, da Lei nº 11.343/06, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
4 - 0003930-47.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
INTIMO A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
RECEBO a apelação de fls. 107, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.
DÊ vista dos autos ao Ministério Público para apresentar razões.
Após, INTIME a defesa para apresentar contrarrazões.
Tudo em ordem, bem como realizadas todas as diligências e intimações das partes, REMETA ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.
5 - 0001048-78.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MABHILY HELLEN VELTEN RAMOS
Réu: MATHEUS CAMILO GOMES COSTA e outros
Réu: LUIZ EDUARDO CARDOSO
Réu: ANDREIA CANDEIA DOS SANTOS
Réu: MATHEUS CAMILO GOMES COSTA
Réu: DANNEL DA SILVA ZANONI
1 - INTIMO O PATRONO DO REU ANDREIA PARA FORNECER O ENDEREÇO DESTA PARA FINS DE SUA CITAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual imputando aos denunciados MATHEUS CAMILO GOMES COSTA e DANNEL DA SILVA ZANONI, devidamente qualificados, as condutas descritas no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I e aos denunciados ANDREIA CANDEIAS DOS SANTOS e LUIZ EDUARDO CARDOSO, devidamente qualificados, a prática do delito previsto no artigo 180, caput, todos do Código Penal Brasileiro.
A denúncia foi recebida em 15 de abril de 2019, ocasião em que foi decretada a prisão preventiva dos acusados MATHEUS CAMILO GOMES COSTA e DANNEL DA SILVA ZANONI (fls. 07/09).
Os acusados Luiz Eduardo, Matheus Camilo e Dannel foram pessoalmente citados (respectivamente às fls. 51, 89 e 91), oferecendo resposta à acusação com pedido de revogação da prisão preventiva.
Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pela manutenção da segregação cautelar dos denunciados Matheus Camilo e Dannel.
1. INTIME o patrono constituído pela acusada ANDRÉIA (fls. 83) para declinar o endereço desta para fins de citação.
2. Quanto ao pedido de revogação formulado pela defesa dos acusados (fls. 145/148), passo a decidir:
Após analisar detidamente os autos, tenho que a situação dos denunciados Matheus e Dannel permanece inalterada até a presente data, eis que diante das circunstâncias do fato, da prova da materialidade e indícios de autoria até então colhidas, tenho que ainda subsistem em desfavor do mesmo as razões já alinhadas na decisão que decretou sua prisão preventiva – fls. 07/09.
Como já foi mencionado oportunamente, o denunciado Matheus possui registros criminais enquanto que o acusado Dannel, é reincidente, patente, portanto, a necessidade da segregação destes a fim de manter a Ordem Pública, eis que há evidente risco de reiteração criminosa.
Nesta toada, verifico que ainda persistem os motivos ensejadores da custódia cautelar dos mesmos, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, ambos do Código de Processo Penal.
Intime desta decisão.
6 - 0001030-28.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RENATA GOMES FERREIRA
Advogado(a): 10599/ES - NILDEVAL FERREIRA STEN
ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, ABSOLVO o réu WILKER DOS SANTOS RODRIGUES, devidamente qualificado, da prática do crime previsto no artigo 129, § 9º do Código Penal Brasileiro, na forma da Lei 11.340/2006, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Intime a vítima do teor da presente sentença, na forma prevista no § 2º, do art. 201 do CPP.
Transitada a sentença em julgado, procedam-se às necessárias baixas e comunicações e, após, arquive os autos, com as cautelas e formalidades legais.
7 - 0001030-28.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
RECEBO a apelação de fls. 86, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.
Dê vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de razões.
Em seguida, intime a defesa para contrarrazoar.
Após, realizadas todas as diligências e intimações das partes, REMETA ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.
8 - 0000962-49.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: CLEVERSON FERREIRA LIMA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, ABSOLVO o réu CLEVERSON FERREIRA LIMA, devidamente qualificado, da acusação da prática do crime previsto no artigo 7º, IX, da Lei 8.137/90 c/c art. 18, § 6º, II da Lei 8.078/90, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
9 - 0000962-49.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
INTIMO A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
RECEBO a apelação de fls. 131, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.
Em seguida, intime a defesa para apresentar contrarrazões.
10 - 0000236-36.2019.8.08.0050 - Alienação de Bens do Acusado
Requerido: WELLINGTON DE SOUZA BATISTA e outros
Advogado(a): 23922/ES - PABLO BALESTREIRO DUTRA
Requerido: PETRONIO MOURA DOS SANTOS
Requerido: ALISSON ANTONIO CASSEMIRO RIBEIRO DI MAMBRO
Requerido: WELLINGTON DE SOUZA BATISTA
intimo as defesas para se manifetarem acerca da alienação antecipada do bem no prazo legal.
11 - 0002179-88.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: WKHERKYSTON WASHINGTON BRZESKY OLIVEIRA
Certifico e dou fé que foi juntada, nesta data, a midia referente a fl. 50 do anexo 01.
12 - 0000136-81.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: EMANUELA RAMOS RIBEIRO
Réu: SILVINEI DE FREITAS SILVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 04/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL