Source: http://camaraportoferreira.sp.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2018-06-23 21:08:52+00:00
Document Index: 138872902

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 48', 'Artigo 234', 'artigo 1', 'artigo 6', 'Artigo 48', 'artigo 99', 'artigo 13', 'Artigo 131', 'artigo 2', 'Artigo 31', 'Artigo 59', 'Artigo 109', 'Artigo 17', 'artigo 17', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 41', 'Artigo 142', 'Artigo 71']

Selecione Alan João Orlando	Alessandro Rossi Bertazi	Antonio Angelo Lourenço	Antonio Carlos Corrêa	Carlos Eduardo Miguel da Silva	Dorival Braga	Edite Pereira da Silva Sebastião	Élcio Gustavo Silveira Arruda	Francisco Donizeti Pereira	Gideon dos Santos	Gilson Alberto Strozzi	Ismael Miguel da Silva	José Gustavo Braga Coluci	Luiz Antonio de Moraes	Marcelo Nery de Oliveira	Marcelo Ozelin	Miguel Bragioni Lima Coelho	Patrícia Marques	Renata Anchão Braga Renato Pires da Rosa	Rômulo Luis de Lima Ripa	Saldanha Leivas Cougo	Sergio de Moraes Martins	Sérgio Rodrigo de Oliveira
Selecione AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANULADO	APROVADO	ATIVADO	DESPACHO FAVORÁVEL	EM TRAMITAÇÃO	REJEITADO	REPROVADO	RETIRADO	REVOGADO	TRAMITADO	VETO
1944 resultados encontrados.
Sugerindo que seja feito corte do mato em áreas públicas do Parque Residencial José Gomes.
Sugerindo que seja feita a distribuição de senhas para o atendimento aos munícipes no Paço Municipal.
Marcelo Ozelin
Sugerindo sinalização regulamentada de vagas para idoso e deficiente físico, faixa de pedestre e instalação de lombada, na Rua Bento José de Carvalho, na altura do prédio em que será instalada a Secretaria Municipal de Saúde.
Sugerindo corte de grama e ampla limpeza no projeto do Jardim Serra D'água.
Sugerindo corte de grama e ampla limpeza no posto de Saúde do Jardim Serra D'água.
Renato Pires da Rosa
Sugerindo consertos no pavimento com de bloquetes ao longo da Avenida Nossa Senhora Aparecida.
Sugerindo elaborar estudos para a colocação de massa asfáltica em cima do antigo paralelepípedo, no início da Rua Cel. Procópio de Carvalho.
Indicação : 0274-2018
Sugerindo uma limpeza no parquinho existente defronte a EMEI Prof. Maria Luiza Frattini Martins, na Vila Sybilla.
Indicação : 0273-2018
Indicação : 0272-2018
Moção de Aplauso N° 06/2018, dos Vers. Miguel Bragioni, Renato Pires da Rosa e Gustavo Braga, parabenizando o Comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira, pelo 14º aniversário da Base de Bombeiros e pelo excelente trabalho e beneméritos a cidade Porto Ferreira e Região.
Moção de Aplauso N° 05/2018, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Presidente da Sociedade Cultural de Porto Ferreira - Clube de Campo das Figueiras, extensiva a toda a Diretoria Executiva, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da gestão do clube.
Alan João Orlando, Alessandro Rossi Bertazi, Ismael Miguel da Silva, José Gustavo Braga Coluci, Miguel Bragioni Lima Coelho, Renato Pires da Rosa, Sérgio Rodrigo de Oliveira
Moção de Aplauso N° 03/2018, do Ver. Alan João Orlando, parabenizando o Prefeito Municipal e o Presidente Interino da Liga Independente dos Blocos de Porto Ferreira pela organização do Carnaval de 2.018.
José Gustavo Braga Coluci, Alan João Orlando, Alessandro Rossi Bertazi, Ismael Miguel da Silva, Miguel Bragioni Lima Coelho, Renato Pires da Rosa, Sérgio Rodrigo de Oliveira
Moção de Aplauso N° 02/2018, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Capitão PM Leonardo Regis Ramos, DD. Comandante da 4ª Companhia, ao Senhor Marcelo Traldi, DD. Comandante da Guarda Civil Municipal e ao Senhor Régis Radael Berreta, DD. Secretário Municipal de Cultura, parabenizando-os pelo excelente trabalho desenvolvido no carnaval deste ano
José Gustavo Braga Coluci, Alan João Orlando, Alessandro Rossi Bertazi, Antonio Carlos Corrêa, Francisco Donizeti Pereira, Gideon dos Santos, Ismael Miguel da Silva, Marcelo Ozelin, Miguel Bragioni Lima Coelho, Renato Pires da Rosa, Sérgio Rodrigo de Oliveira
Moção de Aplauso N° 01/2018, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Padre Luis Fabiano Canatta pelos belíssimos trabalhos e atividades pastorais desenvolvidas no Santuário Diocesano de São Sebastião;
Moção de Aplauso N° 15/2017, parabenizando os Senhores Senhor Hans Beran, Presidente do Comitê Gestor do Circuito da Capital da Cerâmica Artística e de Decoração de Porto Ferreira, e aos Membros deste Comitê, Senhor Leandro Acrani Gentina, e Sra. Olinda Corolin, parabenizando-os pela excelente iniciativa em fazer a decoração natalina ao longo da região conhecida como Avenida do Comércio e adjacências;
Miguel Bragioni Lima Coelho, Antonio Carlos Corrêa, Gideon dos Santos, José Gustavo Braga Coluci, Marcelo Ozelin, Renato Pires da Rosa
À Superintendência Regional do Banco do Brasil, pelo descaso do Banco com a população ferreirense em manter a agência fechada ao público por demasiado tempo.
Parabenizando o Deputado Estadual Campos Machado, pela iniciativa da criação da Frente Nacional contra a Liberação das Drogas em nosso País.
Moção de Aplauso N° 12/2017, parabenizando o Ferreirense Alcino da Costa Leme, por ser o vencedor do Prêmio Capes 2017, na Tese de Doutorado de Fisioterapia.
Moção de Aplauso N° 11/2017, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Senhor Prefeito Rômulo Luis de Lima Ripa e a todos que se empenharam para que fosse conferido o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira.
31/10/2016 Data Final:
31/10/2016 Situação:
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Ferreirense ao Pastor Reginaldo Severino Xavier; (Votação Secreta)
05/10/2015 Situação:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Ferreirense ao Senhor Irpo Perondi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Ferreirense ao Bispo Dom Vilson Dias de Oliveira
Projeto de Lei n° 06/2017, do Vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Projeto de Lei n° 05/2017, do Vereador José Gustavo Braga Coluci, que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Garoto e Garota Nota Dez.
10/04/2017 Data Final:
29/07/2017 Situação:
Projeto de Lei n° 04/2017, do Vereador José Gustavo Braga Coluci, que sobre Declaração de Utilidade Pública da Federação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei n° 03/2017, do Vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
19/12/2016 Situação:
Sergio de Moraes Martins
Projeto de Lei n° 19/2016, do Ver. Sérgio M.Martins, que dispõe sobre a transição do Poder Executivo Municipal para futura Administração
24/10/2016 Data Final:
Projeto de Lei n° 18/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que da nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 2.304 de 3 de dezembro de 2002, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 100 da constituição federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30 de 13 de setembro de 2000, definindo obrigações de pequeno valor para o município e o art. 87 do ato das disposições constitucionais transitórias acrescidas pela emenda constitucional nº 37 de 12 de junho de 2002
18/07/2016 Situação:
Projeto de Lei n° 17/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que determina a afixação, nos estabelecimentos que indica, de placa informativa para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar n° 05/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que dá nova redação ao Art. 85 da Lei Complementar nº 88 de 13 de novembro de 2009, alterado pela Lei Complementar nº 147 de 5 de maio de 2015
10/10/2016 Situação:
Nº 04/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera o artigo 48A criado pela Lei Complementar nº 158, de 2015, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do Município de Porto Ferreira
Projeto de Lei Complementar n° 03/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que altera a redação do Artigo 234 da Lei Complementar nº 37/2000
Altera o artigo 1º e revoga o artigo 6º, da Lei Complementar nº 139 de 16 de julho 2014, e altera o Anexo I A da Lei Complementar nº 150 de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências".
- N° 01/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que Altera dispositivos da Lei Complementar n° 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências
Altera o Artigo 48a da Lei Complementar n° 154 de 30 de setembro de 2015, que alterou a Lei Complementar 97 de 3 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e ocupação do solo da área urbana do município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos
Gilson Alberto Strozzi
que altera os artigos 6° e 7° da Lei Complementar nº 94, de 16 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; alteram os artigos 2º, 4º E 8º, da Lei Complementar Nº 16/97, que cria o serviço de água e esgoto de Porto Ferreira, como entidade autárquica Municipal e determina outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação da agência reguladora de serviços públicos do Município de Porto Ferreira - ARMPF disciplina o regime dos serviços públicos de saneamento, cria quadro de pessoal, e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
13/07/2015 Data Final:
N° 06/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 99 da Lei Complementar nº 77 de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências;
N° 05/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera a tabela II e cria os parágrafos 1º e 2º ao artigo 13, e os artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 97 de 03 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do município de Porto Ferreira
Altera os anexos V e X da Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2.011, que dispõe sobre o quadro de pessoal, e evolução funcional.
Dispõe sobre ratificação de opção ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira - PORTOPREV.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 03 de Outubro de 2.000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal.
Que institui o Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Parques e Espaços Livre de uso público e dá outras providências;
Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997.
Que acrescenta os §§ 2º e 3º ao Artigo 131, da Lei Complementar nº 37, de 3 de outubro de 2.000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal.
Que institui o Código de Posturas do Município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 29 de março de 2017.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 24-2017
Que dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Complementar nº 59, de 09 de dezembro de 2003, que disciplina a edificação, instalação e o funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos, bem como a segurança pública e proteção ambiental na instalação de tanques subterrâneos para o armazenamento de combustíveis líquidos e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema de controle interno e as atribuições da controladoria geral do município, nos termos do Artigo 31, da Constituição Federal; do Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/00
Dispõe sobre os procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessibilidade no âmbito do município de Porto Ferreira.
Institui a hora de sobreaviso para os servidores municipais de Porto Ferreira.
Institui o Programa de pagamento por Serviços Ambientais - PSA.
Estabelece a política municipal de educação ambiental do município de Porto Ferreira.
Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018
Cria o Centro Municipal de Formação Profissional do município de Porto Ferreira.
Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018
Altera dispositivos da Lei nº 3.397, de 30 de outubro de 2017, que cria a "Câmara Mirim".
Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018
Institui as feiras livres no município de Porto Ferreira.
Cria a semana educativa de conscientização da correta utilização de pipas.
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Pedagógico Professor Flávio da Silva Oliveira".
Projeto de Resolução : 0011-2016
- Projeto de Resolução n° 11/2016, da Mesa Diretora, que denomina de GILSON ALBERTO STROZZI, o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Projeto de Resolução n° 09/2016, do Ver. Gilson A. Strozzi, que altera dispositivos da Resolução nº 03, de 8 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira
07/12/2016 Situação:
- Projeto de Resolução n° 08/2016, da Mesa Diretora, que cria a Câmara Jovem no Poder Legislativo de Porto Ferreira
- Projeto de Resolução n° 07/2016, da Mesa Diretoria, que cria o Projeto Câmara nas Escolas de Porto Ferreira
07/10/2016 Data Final:
- Projeto de Resolução n° 06/2016, da Mesa Diretara, que dá nova redação ao Artigo 109 da Resolução 03, de 8 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
- Projeto de Resolução n° 05/2016, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; para a Ordem do Dia da próxima Sessão
n° 04/2016, que dá nova redação ao Artigo 17 e cria o artigo 17-A na Resolução n°03, de 08 de novembro de 1994; Para Ordem do Dia da próxima Sessão
01/08/2016 Situação:
Projeto de Resolução N° 03/2016, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens moveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
13/06/2016 Data Final:
que disciplina a utilização do prédio da Câmara Municipal para a realização de reuniões, palestras, audiências, entre outros eventos
18/04/2016 Situação:
autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Que revoga o inciso XIV, do Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira.
15/05/2017 Situação:
Alan João Orlando
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
12/07/2017 Data Final:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, que dispões sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Proposta de Emenda a LOM : 0004-2016
- Nº 04/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município
Proposta de Emenda a LOM : 0003-2016
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 03/2016, do Ver. Gilson A. Strozzi, que altera o inciso XIV do Artigo 9º e o Artigo 41, da Lei Orgânica do Município
Projeto de Emenda a Lei Orgância Nº 02/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que modifica o Artigo 142, da Lei Orgânica do Município;
- n° 01/2016, da Mesa da Diretora Câmara, que modifica o Artigo 71, da Lei Orgânica do Município; à Comissão de Justiça e Redação
Luiz Antonio de Moraes, Alessandro Rossi Bertazi, Antonio Angelo Lourenço, Edite Pereira da Silva Sebastião, Élcio Gustavo Silveira Arruda, Gilson Alberto Strozzi, Marcelo Nery de Oliveira, Miguel Bragioni Lima Coelho, Patrícia Marques, Rômulo Luis de Lima Ripa, Sergio de Moraes Martins
N° 01/2015, que dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município
Requerimento : 0216-2018
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Francisca Benedita Candido de Souza.
Requerimento : 0215-2018
Solicitando do Detran SP informações a respeito dos serviços de emplacamento no Município.
Requerimento : 0214-2018
Informações a respeito dos serviços de manutenção dos veículos da Prefeitura.
Requerimento : 0213-2018
Informações a respeito da gestão da Escola Municipal de Música e Artes.
Requerimento : 0212-2018
Informações sobre previsão ou projetos para a reativação com novos brinquedos do parquinho para crianças na Área de Lazer "João Ferreira".
Requerimento : 0211-2018
Informações sobre se existe uma programação para reparos, corte de matos e paisagismo nos canteiros centrais das Avenidas Padre Nestou Maranhão, Vicenti Zini e Ademar de Barros.
Requerimento : 0210-2018
Informações sobre a programação de recolhimento de matos, troncos e outros entulhos nas ruas da cidade.
Requerimento : 0209-2018
Informações sobre previsão para uma limpeza geral e reparos no Campo de Futebol, localizado no Bairro do Jardim Águas Claras.
Requerimento : 0208-2018
Informações a respeito dos serviços da Empresa LN transportes.
Informações sobre a possibilidade de construção de casas populares no município.
Nº 01/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, ao Projeto de Lei Nº 32/2015, que cria o Projeto Conservador das Águas, autoriza o Executivo a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
Veto Total ao Autógrafo n° 55/2016, referente ao Projeto de Lei n° 28/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
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