Source: https://pedromaganem.com/tag/stj/
Timestamp: 2020-05-30 11:01:03+00:00
Document Index: 57903060

Matched Legal Cases: ['artigo 309', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 35', 'artigo 35']

stj – Pedro Magalhães Ganem
Teses do STJ – Crimes de Trânsito
A lógica dessa tese está no fato de que o crime do artigo 309, CTB, é de perigo (mesmo que seja de perigo concreto, exigindo a ameaça ao bem jurídico tutelado para a caracterização do crime). Assim, por se tratar de um crime de perigo, é subsidiário, ou seja, somente poderá ser imputado quando nãoContinuar lendo “Teses do STJ – Crimes de Trânsito”
Publicado porPedro 18 maio 2020 16 maio 2020 Publicado emteses do stjTags:crime de dano, crime de perigo, crime de perigo concreto, Crimes de trânsito, ctb, direito, homicídio culposo, jurisprudência, pedro magalhães ganem, pedromaganem, penal, precedente, princípio da subsidiariedade, stj, teses do stjDeixe um comentário em Teses do STJ – Crimes de Trânsito
Teses do STJ – Tráfico de Drogas e flagrante provocado
Publicado porPedro 8 maio 2020 Publicado emDireito Penal / Processo Penal, lei de drogasTags:ação penal, crimes, direito penal, flagrante provocado, pedro magalhães ganem, pedromaganem, penal, prisão em flagrante, stj, teses do stj, tráfico, tráfico de drogasDeixe um comentário em Teses do STJ – Tráfico de Drogas e flagrante provocado
O crime de tráfico de drogas está tipificado no artigo 33, caput, e § 1º, da Lei 11.343/06, de modo que a sua configuração não exige a prática do ato de vender, existindo diversas condutas que também caracterizam o tráfico. Na realidade, temos, apenas no caput, 18 (dezoito) condutas que, se praticadas, configuram o crime.
Publicado porPedro 25 abr 2020 27 abr 2020 Publicado emDireito Penal / Processo Penal, lei de drogasTags:advocacia, artigo 33, café, cafeína, direito, direito penal, Drogas, jurisprudência, justiça, lei, lei 11.343/06, lei de drogas, pedro magalhães ganem, pedromaganem, prática penal, precedente, processo penal, stf, stj, teses, tráfico, tribunalDeixe um comentário em A posse de cafeína e o tráfico de drogas
A associação para o tráfico de drogas, na verdade, é uma associação para a prática das condutas tipificadas no artigo 33 (tanto no caput quanto no §1º), bem como no artigo 34 da Lei de Drogas, que fala sobre maquinários, aparelhos, instrumentos e demais objetos destinados à fabricação de drogas, por exemplo. Vejamos o queContinuar lendo “Associação para o tráfico de drogas”
Publicado porPedro 10 jun 2019 28 abr 2020 Publicado emAssociação para o tráfico, crimes, Direito Penal / Processo Penal, prática penalTags:ação penal, artigo 34, artigo 35, artigo 35 da Lei 11.343/06, associação, associação criminosa, Associação para o tráfico, crime, crime hediondo, crimes, direito penal, Drogas, lei 11.343/06, lei de crimes hediondos, lei de drogas, lei especial, prisão, stf, stj, tráficoDeixe um comentário em Associação para o tráfico de drogas