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Timestamp: 2018-04-26 00:28:26+00:00
Document Index: 139448557

Matched Legal Cases: ['Artigo 20', 'artigo 57', 'artigo 5', 'artigo 62', 'Artigo 24', 'artigo 87', 'artigo 7', 'artigo 21', 'artigo 65', 'artigo 152', 'artigo 152', 'artigo 152', 'artigo 128', 'artigo 128', 'Artigo 123', 'artigo 128']

ANO XXIX Nº 2453 PORTO VELHO - RO QUINTA - FEIRA, 08 DE MAIO DE - PDF
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Maria de Lourdes Gonçalves de Santarém
1 ANO XXIX Nº 2453 PORTO VELHO - RO QUINTA - FEIRA, 08 DE MAIO DE SUMÁRIO Atos do Executivo Governadoria...01 Sec. de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão-Sepog...09 Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.. Secretaria do Estado de Saúde...37 Secretaria de Estado de Educação...45 Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...48 Sec. de Estado de Justiça...48 Defensoria Pública... Secretaria de Estado de Finanças...48 Sec. de Assistência Social...50 Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária...51 Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..52 Departamento de Estradas e Rodagem...58 Departamento de Obras e serv. Públicos do Estado de Ro... Tribunal de Contas... Prefeitura Municipal da Capital Prefeituras Municipais do Interior...68 Camaras Municipais do Interior... Institutos Municipais... Ineditoriais...71 GOVERNADORIA CONFÚCIO AIRES MOURA Governador MARCO ANTÔNIO DE FARIA Secretário Chefe da Casa Civil WILSON DIAS DE SOUZA Diretor de Imprensa Oficial MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às 13h30min De 2ª a 6ª feira OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as normativas expedidas por este Departamento de Imprensa Oficial, disponível para consulta no site link Norma de Publicação. DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do órgão/cliente emitente. SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL/RO PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer matéria, a partir da data do seu recebimento. RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo de (05) dias úteis, após a sua publicação. Diretoria, Administração e Parque Gráfico: Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A Bairro Embratel - Setor Industrial. Porto Velho - RO CEP: Fone: (69) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 199/2014/BETA/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2013. OBJETO: Aquisição de máquinas de costura, fogão industrial, gás liquefeito de petróleo de 13 quilos (vasilhame) e freezer, para atender as necessidades da ASSOCIAÇÃO DA MULHER URBANA E RURAL DE RIO PARDO ASMUR. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ ,26. DATA DE ABERTURA: 22 de maio de 2014 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (Horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico Outras informações através do telefone: (0XX) Porto Velho/RO, 06 de maio de FERNANDO NAZARÉ FERNANDES Pregoeiro Equipe BETA/SUPEL/RO
2 2 DOE N 2453 Porto Velho, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 670/2013/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º /2013/SEDUC/RO OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos esportivos escolares (bolas, rede, cone, fita, tabuleiro, tatame e outros). A Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL, através de sua Pregoeira, nomeada por meio da Portaria Nº 008/GAB/SUPEL de , publicada no DOE nº 2399, de , vem nesse ato informar aos interessados, em especial, as empresas participantes da licitação em epígrafe que a abertura da licitação para continuação das demais fases fica agendada para o dia 09 de maio de 2014, às 10h00min (horário de Brasília-DF). OBS: O Resultado da Análise Técnica dos itens referente as amostras ficarão disponíveis no site da SUPEL. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto à Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) , ou no endereço Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Jamari/Curvo 3, 1º Andar, sito à Av. Farquar n 2986, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho/RO, CEP Porto Velho - RO, 06 de maio FABÍOLA RAMOS DA SILVA Pregoeira da SUPEL/RO Mat AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 074/2013/ S U P E L / R O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática (Ultrabook, Monitor, Projetor Multimídia) solicitados pela Coordenadoria Regional do Censo Escolar, conforme especificado do Termo de Referência Anexo I do Edital. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da Pregoeira, que este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado pela Pregoeira, e posteriormente, decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, a intenção recursal interposta pela empresa Recorrente: ACRONET CORPORATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME e TEKLICOMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA- ME, conforme decisão abaixo transcrita: Consubstanciado no disposto do Julgamento de Recurso Administrativo, constante às fls. 710/711, e Parecer Técnico nº 045/2014/ASSESSORIA/ SUPEL fls. 715/719, acolho a decisão da Comissão de Licitação/ÔMEGA que reformou sua própria decisão proferida na Ata do Pregão Eletrônico nº 074/2014, para classificar as propostas das empresas ACRONET CORPORATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME e TEKLICOMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA- ME. Dê ciência ao interessado da decisão, para que havendo provas fáticas exerçam o mais amplo direito de contraditório. Publique-se. MARCIO ROGERIO GABRIEL, Superintendente da SUPEL/RO. Maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL/RO, sito à Av. Farquar, n 2986, Bairro Pedrinhas Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Jamari Curvo 3 1º Andar, de segunda à sextafeira, das 07h30min às 13h30min. Porto Velho-RO, 06 de maio de FABÍOLA RAMOS DA SILVA Pregoeira da SUPEL/RO Mat Aviso De Adendo Modificador II Superintendência Estadual De Compras e Licitações. Pregão Eletrônico Nº. 110/2014/DELTA/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: /2013. OBJETO: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de equipamentos Hospitalares, visando atender as necessidades do Hospital de Base Drº Ary Pinheiro - HBAP, por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde SESAU. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL, torna público aos interessados, em especial às empresas que adquiriram o edital e entraram com Pedido de Impugnação, informa que o mesmo sofreu alterações, e ainda ESCLARECE que o ADENDO MODIFICADOR II está disponível na íntegra nos sites: e Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual / 06 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido.data de Abertura: 22/05/2014 às 09h00min (horário de Brasília DF).Porto Velho/ RO, 06 de maio de JEFERSON FERNANDO F. ERPEN.Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO.Mat AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N : 074/2013/SUPEL/RO PROC. ADMINISTRATIVO N : / 2013/SEDUC/RO. INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática (Ultrabook, Monitor, Projetor Multimídia) solicitados pela Coordenadoria Regional do Censo Escolar, conforme especificado do Termo de Referência Anexo I do Edital. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL, através de sua Pregoeira, designada na Portaria Nº 008/GAB/SUPEL de , publicada no DOE nº 2399, de , vêm através desta NOTIFICAR aos interessados e, em especial, às empresas participantes da licitação em epígrafe que, conforme decisão recursal constante à flªs 710/ 719 dos autos, será retornada à fase de aceitação, às 13h22min (Horário de Brasília) do dia 07 de maio de Porto Velho, 06 de maio de FABÍOLA RAMOS DA SILVA Pregoeira SUPEL/RO Mat GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Superintendência Estadual de Compras e Licitações ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N 089/2014/ SUPEL PREGÃO ELETRÔNICO: 804/2013/SUPEL/RO PROCESSO: Nº /2013 Pelo presente instrumento, o Estado de Rondônia, através da COMPRAS E LICITAÇÕES SUPEL situada à AV: FARQUAR Nº 2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFÍCIO RIO MADEIRA 1º ANDAR BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a empresa qualificada no Anexo Único desta Ata, resolvem Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de material de fórmulas infantis e dietas interais para operacionalização da Terapia de Nutrição Enteral para atender as unidades de saúde: HBAP, HICD, CEMETRON, HESPSJP II, AMI e HRC, a pedido da Secretária de Estado da Saúde - SESAU, nas quantidades estimadas no Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº /93 e suas alterações, Decreto Estadual nº /13 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir. 1. DO OBJETO 1.1 REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual aquisição de material de fórmulas infantis e dietas interais para operacionalização da Terapia de Nutrição Enteral para atender as unidades de saúde: HBAP, HICD, CEMETRON, HESPSJP II, AMI e HRC, a pedido da Secretária de Estado da Saúde - SESAU. 2. DA VIGÊNCIA 2.1. O presente Registro de Preços terá validade
3 DOE N 2453 Porto Velho, de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, observado o artigo 57 da Lei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº / DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto /13 artigo 5º, incisos VII e VIII). No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão requisitante. 4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO 4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento. 5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e deste instrumento, a: 5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da convocação; 5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item, sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos. 6 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO E LOCAL DE ENTREGA 6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registro de Preços, serão observadas as especificações contidas no instrumento convocatório Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o art. 73 inciso II, a e b, da Lei 8.666/93 e alterações LOCAL DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS: Deverá ser efetuada a entrega na Central de Abastecimento Farmacêutico CAF I: Rua Antonio Lacerda, n Bairro: Setor Industrial CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO CAF I. - Telefone: (69) , Porto Velho, Rondônia Os dias de funcionamento são de segunda a sexta das 7:30 as 13:30 horas Para entrega, é necessária realização de prévio agendamento junto ao CAF- I. 6.4 DO PRAZO DE ENTREGA; O prazo de entrega dos materiais deverá ser de até 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura/retirada do instrumento contratual/nota de empenho. 7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgão requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado O respectivo Órgão terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data de sua reapresentação A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data do aceite da nota fiscal. 8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos informados no Termo de Referência e edital de licitações. Os órgãos participantes poderão celebrar contratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo dos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/ DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com o Estado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinado na Lei 8.666/93 e /00, de acordo com a modalidade de licitação. 9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificada e comprovada, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata, das obrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes, ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades: Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia; Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao dia, por atraso no fornecimento e por entrega em desacordo com as especificações estabelecidas neste Edital, até o décimo dia corrido; Multa de 10% (dez por cento), na hipótese de inexecução parcial ou total de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor total da inadimplência ou na hipótese do não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas; 9.4. As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos créditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativa ou judicialmente As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da Ata da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Estado de Rondônia As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude, o licitante poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente: 9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento; 9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração Pública, nos termos do Artigo 24 e 25 do Decreto / 13, quando: A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condições da Ata de Registro de Preços A Detentora do Registro não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração; A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Edital; A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita; Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior aqueles praticados no mercador ou sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei 8.666/93 ou no artigo 7º da Lei / Por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente justificado O cancelamento do registro nas hipóteses nos sub itens , , será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4 4 DOE N 2453 Porto Velho, O cancelamento do registro nas hipóteses dos sub itens e acarretará ainda a aplicação das penalidades cabíveis, assegurado o contraditório e a ampla defesa O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: por razões de interesse público ou a pedido do fornecedor. 10- UTILIZAÇÃO DA ATA 10.1.Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNO DE RONDONIA, ou qualquer outro Órgão tanta da Esfera Estadual, Federal quanto Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas As aquisições adicionais não poderão exceder a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, permitindo-se a adesão desde que, ao todo, contadas todas as adesões, não se ultrapasse referido percentual do valor inicialmente licitado e registrado na ata originária, observado ainda, o prazo de sua vigência; Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômica da adesão a este Registro de Preço. 11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual /2013 os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea d do inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/ Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes; convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação; Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder a revogação do item da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO 12.1 Além de cumprir todas as obrigações definidas no termo de referência e no edital, a detentora deverá substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso constatada divergência na especificação; 12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ATA; 12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza; 12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste contrato e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas; 12.5 Comunicar imediatamente à Administração Pública qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência; 12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes; 12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Administração Pública Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes; 12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofre em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade; Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada; 13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais; 13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor; 13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos desta Ata; 13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições de preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços 13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: É participante desta ata o seguinte órgão pertencente à Administração Pública do Estado de Rondônia SESAU - Secretaria de Estado da Saúde 15 - DISPOSIÇÕES GERAIS A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e pactuadas na proposta apresentada à licitação A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual /13, Lei Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO I desta ata que contém os preços registrados e respectivos detentores. ÓRGÃO GERENCIADOR: MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Superintendente Estadual de Compras e Licitações GENEAN PRESTES DOS SANTOS Gerente do Sistema de Registro de Preços EMPRESAS DETENTORAS: Qualificadas no Anexo Único desta Ata LSO/SRP
5 DOE N 2453 Porto Velho, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL Nº DO PROCESSO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 89/2014 OBJETO: FÓRMULA INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO : 804/2013 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 08/05/2014 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/04/2014 ANEXO ÚNICO DA ATA CONSUMO ITEM ESPECIFICAÇÃO ESTIMADO UNID. MARCA PREÇO MERCADO PREÇO REGISTRADO DIF. % DETENTORA 0001 Fórmula líquida nutricionalmente completa, normocalórica e teor protéico adequado sem fibras, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1 a 1,2 Kcal/mL, Proteína14% a 16% do VCT, Osmolaridade =300 mosm/l Fórmula líquida nutricionalmente completa, normocalórica e teor protéico adequado com adição de fibras, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1 a 1,2 Kcal/mL, Proteína 14% a 16% do VCT, Osmolaridade =300 mosm/l Fórmula líquida nutricionalmente completa, hiperprotéica para pacientes graves, com adição de fibras, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1 a 1,25 Kcal/mL, Proteína 18% a 22% do VCT, Osmolaridade =300 mosm/l Fórmula líquida nutricionalmente completa, hipercalórica e hiperprotéica com adição de fibras, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1,5 KcaL/mL, Proteína = 16% a 20% do VCT, Osmolaridade =350 mosm/l Dieta líquida nutricionalmente completa, especializada para intolerância à glicose ou diabetes descompensada, normocalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1 a 1,2 Kcal/mL, Proteína: 15 a 18% do VCT, Osmolaridade =400 mosm/l Dieta líquida nutricionalmente completa, especializada para paciente renal em tratamento conservador, hipercalórica, isenta de lactose e glúten.densidade calórica: 2 Kcal/mL, Proteína de % a 10% do VCT, Osmolaridade =450 mosm/l Dieta em pó nutricionalmente completa, especializada para paciente com insuficiência hepática ou presença de encefalopatia, hipercalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1,3 a 1,6 cal/ml, Proteína: 10 a 15% do VCT, Osmolaridade = 350 mosm/l Dieta líquida nutricionalmente completa, especializada para cicatrização, normocalórica e hiperprotéica, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1 Kcal/mL, Proteína: 20 a 25% do VCT, Osmolaridade =350 mosm/l ,00 LITRO NUTERAL R$ 80,31 R$ 21,29-73,49 DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - OUTROS 1.960,00 LITRO NESTLE R$ 80,83 R$ 35,20-56,45 MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 3.047,00 LITRO NUTRISON PROTEIN PLU R$ 209,99 R$ 97,47-53,58 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 3.018,00 LITRO NESTLE R$ 88,34 R$ 42,74-51,62 MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 3.681,00 LITRO NUTRI DIABETIC R$ 107,64 R$ 29,00-73,06 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 1.418,00 LITRO NUTRI RENAL R$ 155,99 R$ 38,43-75,36 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 694,00 KG NUTRI LIVER R$ 115,43 R$ 113,74-1,46 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 1.343,00 LITRO NUTRISON ADV CUBISON R$ 159,15 R$ 110,20-30,76 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Anexo gerado em 07/05/ :40:13 Página 1 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL Nº DO PROCESSO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 89/2014 OBJETO: FÓRMULA INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU 0009 Dieta líquida nutricionalmente completa, enriquecida com imunomoduladores (arginina, ômega 3 e nucleotídeos), normocalórica e hiperprotéica, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1 Kcal/mL, Proteína: 15 a 25% do VCT, Osmolaridade =400 mosm/l Dieta líquida nutricionalmente completa, oligomérica de alta absorção, normocalórica e hiperprotéica, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1 Kcal/mL, Proteína: 15 a 20% do VCT, Osmolaridade =450 mosm/l Dieta em pó nutricionalmente completa, à base de proteína isolada de soja, normocalórica e normoprotéica, com acréscimo de fibras, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1 a 1.2 Kcal/mL, Proteína: 12 a 15%, Osmolaridade= 250 mosm/l Fórmula líquida nutricionalmente completa, para suplementação oral, hipercalórica (1.5 Kcal/mL) e teor protéico adequado, sem fibras, isenta de lactose e glúten.densidade calórica: 1,5 Kcal/mL, Proteína 14% A 16% do VCT, Osmolaridade = 460 mosm/l Fórmula líquida nutricionalmente completa, para suplementação oral, hipercalórica (1.5 Kcal/mL) e teor protéico adequado, com adição de fibras, isenta de lactose e glúten. Densidade calórica: 1,5 Kcal/mL, Proteína = 14% A 16% do VCT, Osmolaridade = 460 mosm/l Fórmula líquida nutricionalmente completa, para suplementação oral, hipercalórica (1.5 Kcal/mL) e hiperprotéica, sem fibras, isenta glúten.densidade calórica: 1,5 Kcal/mL, Proteína = 18% do VCT, Osmolaridade = 500 mosm/l Fórmula líquida nutricionalmente completa, para suplementação oral, hipercalórica (2 a 2,5 KcaL/mL) e hiperprotéica, sem fibras, isenta de glúten.densidade calórica: 2-2,5 KcaL/mL, Proteína = 18% do VCT, Osmolaridade = 700 mosm/l Dieta líquida nutricionalmente completa, para suplementação oral, especializada para intolerância à glicose ou diabetes descompensada, normocalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1Kcal/ ml, Proteína: 15 a 20% do VCT, Osmolaridade =400 mosm/l Dieta líquida nutricionalmente completa, para suplementação oral, especializada para paciente renal em diálise, hipercalórica, isenta de lactose e glúten.densidade calórica: 2 Kcal/mL, Proteína: 10 a 15% do VCT, Osmolalidade = 960 mosm/l ,00 LITRO NESTLE R$ 172,85 R$ 170,00-1,65 MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 1.987,00 LITRO NUTRISON ADV PEPTISO 2.383,00 KG NUTRISON SOYA MULTI R$ 239,25 R$ 56,76-76,28 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP R$ 128,97 R$ 92,95-27,93 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 2.098,00 LITRO FRESENIUS R$ 97,45 R$ 24,00-75,37 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 1.355,00 LITRO NUTRIDRINK M FIBER Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO : 804/2013 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 08/05/2014 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/04/2014 R$ 91,22 R$ 58,85-35,49 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 1.330,00 LITRO FRESENIUS R$ 91,80 R$ 70,00-23,75 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 1.041,00 LITRO FRESENIUS R$ 165,90 R$ 93,10-43,88 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 1.410,00 LITRO NUTRI DIABETIC R$ 94,47 R$ 34,75-63,22 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 711,00 LITRO NUTRI RENAL D R$ 231,30 R$ 90,71-60,78 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Anexo gerado em 07/05/ :40:13 Página 2
6 6 DOE N 2453 Porto Velho, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL Nº DO PROCESSO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 89/2014 OBJETO: FÓRMULA INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO : 804/2013 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 08/05/2014 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/04/ Dieta em pó nutricionalmente completa, para suplementação oral, especializada para paciente renal em diálise, hipercalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1,3 Kcal/mL, Proteína: = 10% do VCT, Osmolaridade =450 mosm/l Dieta líquida nutricionalmente completa, para suplementação oral, especializada para cicatrização, normocalórica e hiperprotéica, isenta de glúten, com sacarose.densidade calórica: 1 a 1,3 Kcal/mL, Proteína: = 20 do VCT, Osmolaridade =500 mosm/l Dieta líquida para suplementação oral clarificada, isenta de gordura, indicada no pré e pós operatório e preparo para exames, isenta de lactose e glúten.densidade calórica: 1 a 1.5 Kcal/mL, Proteína: 10 a 15% do VCT, Osmolaridade =700 mosm/l Dieta líquida nutricionalmente completa, para suplementação oral, especializada para DPOC, hipercalórica e hiperprotéica, isenta de glúten.densidade calórica: 1,2 a 1,5 Kcal/mL, Proteína: = 18% do VCT, Osmolaridade = 500 mosm/l Dieta líquida nutricionalmente completa, para suplementação oral, especializada para paciente oncológicos, hipercalórica e hiperprotéica, isenta de lactose e glúten.densidade calórica: =1,2 Kcal/mL, Proteína: =20% do VCT, Osmolaridade =750 mosm/l Fórmula líquida nutricionalmente completa, para suplementação oral, hipercalórica (1.5 Kcal/mL) e hiperprotéica (= 18% do VCT), com adição de fibras, isenta glúten.densidade calórica: 1,5 Kcal/mL, Proteína = 18% do VCT, Osmolaridade = 750 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, normocalórica, teor protéico adequado, normolipídica, sem fibras, isento de lactose e glúten. Densidade Calórica: 1-1,2 Kcal/mL; Proteína: 14 à16% do VCT; Osmolaridade: < 400 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, normocalórica, teor protéico adequado, normolipídica, acrescido de fibras, isento de lactose e glúten. Densidade Calórica: 1-1,2 Kcal/mL, Proteína: 14 à16% do VCT, Osmolaridade: < 400 mosm/l 0026 Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, normolipídica, 100% proteína de soja, acrescido de fibras, isento de lactose e glúten. Densidade Calórica: 1-1,2 Kcal/mL, Proteína: 12 à 15% do VCT, Osmolaridade: < 500 mosm/l 1.478,00 KG NUTRISON ADV NEFRO R$ 251,79 R$ 243,51-3,29 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 1.270,00 LITRO CUBITAM R$ 374,55 R$ 75,00-79,98 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 832,00 LITRO FRESENIUS R$ 105,04 R$ 91,95-12,46 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 110,00 LITRO RESPIFOR R$ 198,73 R$ 81,72-58,88 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 295,00 LITRO FRESENIUS R$ 315,00 R$ 204,00-35,24 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 937,00 LITRO NESTLE R$ 165,00 R$ 155,40-5,82 MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 1.741,00 LITRO NUTERAL R$ 47,33 R$ 16,65-64,82 DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - OUTROS 1.176,00 LITRO FRESENIUS R$ 55,91 R$ 25,20-54,93 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 720,00 LITRO FRESENIUS R$ 35,07 R$ 35,00-0,20 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Anexo gerado em 07/05/ :40:13 Página 3 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL Nº DO PROCESSO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 89/2014 OBJETO: FÓRMULA INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO : 804/2013 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 08/05/2014 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/04/ Dieta enteral líquida em sistema fechado, polimérica, nutricionalmente completa, normocalórica, hiperproteica, normolipídica, com TCM, sem fibras, isento de sacarose, lactose e glúten. Densidade Calórica: 1 à 1,2 Kcal/mL, Proteína: =18% do VCT, Osmolaridade: < 400 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperproteica, sem fibras, isento de sacarose, lactose e glúten. Densidade Calórica: =1,5Kcal/mL, Proteína: >15% do VCT, Lipídio: 29 à 35% do VCT, Osmolaridade: < 400 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperprotéica, acrescido de fibras solúveis e insolúveis, isento de sacarose, lactose e glúten. Densidade Calórica: =1,5Kcal/mL, Proteína: >15% do VCT, Lipídio: 29 à 35% do VCT, Osmolaridade: < 500 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperproteica, hiperlipídica, com fibras, isenta de lactose e glúten. Densidade Calórica: =1,4Kcal/mL, Proteína: >16% do VCT, Lipídio: =40% do VCT, Osmolaridade: = 600 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperproteica, hiperlipídica, com fibras, isenta de lactose e glúten. Especializado em pacientes oncológicos. Densidade Calórica: =1,4Kcal/mL, Proteína: >16% do VCT, Lipídio: =40% do VCT, Osmolaridade: = 600 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, normocalórica, hiperproteica, com boa osmolaridade, isenta de lactose e glúten. Densidade Calórica: 1,0 à 1,3 Kcal/mL, Proteína: =20% do VCT, Osmolaridade: <400 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, normocalórica, hiperproteica, enriquecida com fibra, isenta de sacarose, lactose e glúten. Especializada para intolerância à glicose, situações de hiperglicemia como stress metabólico ou diabetes. Densidade Calórica: 1,0 à 1,2 Kcal/mL, Proteína: >15% do VCT, Osmolaridade: <500 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, hipercalórica, normoproteica, acrescida de aminoácidos de cadeia ramificada, com TCM, isento de fibras. Indicado a pacientes com insuficiência hepática com risco ou presença de encefalopatia (cirrose hepática, pré-transplante hepático). Densidade Calórica: Kcal/mL, Proteína: 10 à15% do VET, Osmolaridade: <500 mosm/l. 430,00 LITRO NUTERAL R$ 77,35 R$ 46,51-39,87 DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - OUTROS 1.567,00 LITRO FRESENIUS R$ 85,35 R$ 59,60-30,17 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 1.299,00 LITRO NUTERAL R$ 90,85 R$ 74,51-17,99 DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - OUTROS 3.350,00 LITRO NESTLE R$ 74,44 R$ 67,94-8,73 MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 1.040,00 LITRO FRESENIUS R$ 74,44 R$ 65,00-12,68 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 2.194,00 LITRO FRESENIUS R$ 139,85 R$ 20,50-85,34 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 2.050,00 LITRO NUTERAL R$ 347,29 R$ 28,29-91,85 DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - OUTROS 1.107,00 LITRO NUTERAL R$ 106,50 R$ 72,26-32,15 DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - OUTROS SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Anexo gerado em 07/05/ :40:13 Página 4
7 DOE N 2453 Porto Velho, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL Nº DO PROCESSO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 89/2014 OBJETO: FÓRMULA INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU 0035 Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, hipercalórica, normoproteica, acrescida de aminoácidos de cadeia ramificada, com TCM e fibras. Indicado a pacientes com insuficiência hepática com risco ou presença de encefalopatia (cirrose hepática, pré-transplante hepático). Densidade Calórica: Kcal/mL, Proteína: 10 à 15% do VCT, Osmolaridade: = a 400 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, hipercalórica, hipoproteica, normolipídica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Indicada para pacientes com insuficiência renal não dialíticos, com restrição hídrica e de eletrólitos. Densidade Calórica: 2Kcal/mL, Proteína: = 10% do VCT, Lipídios: 25 à 30% do VCT, Osmolaridade: < 500 mosm/l; 0037 Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, hipercalórica, normoproteica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Especializada para paciente renal em diálise, com restrição hídrica e de eletrólitos. Densidade Calórica: =2Kcal/mL, Proteína: 10 à 15% do VCT, Sódio: =1000 mg/l, Osmolaridade: < 500 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, oligomérica de alta absorção, hipercalórica, hiperprotéica, sem arginina, isento de fibras, lactose e glúten. Densidade Calórica: =1,5 Kcal/mL, Proteína: >15% do VCT, Osmolaridade: <500 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, oligomérica de alta absorção, hipercalórica, hiperprotéica, com arginina, isento de fibras, lactose e glúten. Densidade Calórica: =1,5 Kcal/mL, Proteína: >20% do VET, Osmolaridade: <500 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema fechado, nutricionalmente completa, oligomérico de alta absorção, hipercalórico, hiperprotéico,com prebióticos.densidade Calórica: 1 à 1,2 Kcal/mL, Proteína: 15-18% do VET, Osmolaridade : < 300mOsm/L Fórmula láctea, para lactentes prematuro, em pó enriquecida com LC-Pufas especializada para recémnascido de baixo peso Fórmula láctea de partida, em pó, adicionada de prebióticos, ferro e LC-PUFAS para lactentes de 0 a 6 meses Fórmula láctea de partida, em pó, sem adição de prebióticos, para lactentes de 0 a 6 meses. Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO : 804/2013 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 08/05/2014 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/04/ ,00 LITRO FRESENIUS R$ 69,30 R$ 40,00-42,28 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 1.667,00 LITRO NUTRI RENAL R$ 236,45 R$ 89,90-61,98 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 626,00 LITRO NUTRI RENAL D R$ 211,00 R$ 105,00-50,24 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 1.412,00 LITRO NESTLE R$ 310,01 R$ 276,80-10,71 MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 1.037,00 LITRO NESTLE R$ 533,11 R$ 388,50-27,13 MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 1.045,00 LITRO NESTLE R$ 276,08 R$ 270,00-2,20 MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 137,00 KG APTAMIL PRE R$ 216,75 R$ 165,00-23,88 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 64,00 KG APTAMIL 1º SEM. R$ 52,55 R$ 51,68-1,66 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 426,00 KG MILUPA 1 R$ 84,50 R$ 41,45-50,95 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Anexo gerado em 07/05/ :40:14 Página 5 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL Nº DO PROCESSO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 89/2014 OBJETO: FÓRMULA INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU 0044 Fórmula infantil especial de partida, em pó à base de proteína isolada de soja, enriquecida com L-metionina, com ferro. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas. Para lactentes de 0 a 6 meses Fórmula infantil isenta de lactose, contendo vitaminas, minerais e oligo-elementos, em pó, com adição de nucleotídeos e LC- PUFAS. A base de proteína isolada de soja. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas. Para lactentes de 0 à 12 meses Fórmula láctea de seguimento, em pó, adicionada de prebióticos, ferro e LC-PUFAS. Para lactentes de 6 a 12 meses Fórmula láctea de seguimento, em pó, sem adição de prebióticos, para lactentes a partir do 6 mês de vida Fórmula infantil especial de seguimento, em pó à base de proteína isolada de soja, enriquecida com L-metionina, com ferro. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas. Para lactentes de 6 a 12 meses Fórmula infantil especial, em pó, anti-regurgitação, com ferro e agente espessante. Para lactentes de 0 a 12 meses Fórmula hipoalergênica, infantil, em pó, à base de proteína de soro de leite extensamente hidrolisada, com adição de prebióticos, Isento de sacarose, frutose e glúten. Para lactentes de 0 a 12 meses, com alergia à proteína do leite de vaca ou de soja e distúrbios absortivos Fórmula infantil, em pó, à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada. Para crianças que apresentam alergia à proteína do soro do leite e/ou soja Dieta enteral/oral líquida, em sistema aberto, nutricionalmente completa para crianças de 0 a 12 meses prematuro ou com baixo peso, hipercalórica. Contém LC- Pufas, nucleotídeos e mix de Prebióticos, pronta para uso para lactentes. Isenta de sacarose e glúten.densidade calórica: 1.0 à 1.2 Kcal/mL, Carboidrato: 40 à 42% do VCT, Proteína: 10 a 12% do VCT, Lipídio: 48 a 50% do VCT, Osmolaridade/L: =295 mosm/l Fórmula infantil em pó elementar e hipoalergênica, em sistema aberto, para crianças até 1 ano. Nutricionalmente completa, com adição de selênio, cromo e molibdênio. Isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. 123,00 KG APTAMIL SOJA 1 R$ 87,50 R$ 79,20-9,49 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 220,00 KG APTAMIL S LACTOSE Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO : 804/2013 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 08/05/2014 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/04/2014 R$ 114,45 R$ 114,45 0,00 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 180,00 KG APTAMIL 2 R$ 52,25 R$ 47,22-9,63 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 220,00 KG MILUPA 2 R$ 34,60 R$ 34,60 0,00 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 104,00 KG APTAMIL SOJA 2 R$ 75,61 R$ 62,00-18,00 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 117,00 KG APTAMIL AR R$ 68,48 R$ 65,00-5,08 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 198,00 KG PREGOMIM PEPTI R$ 403,68 R$ 363,00-10,08 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 107,00 KG APTAMIL PEPTI R$ 160,13 R$ 160,13 0,00 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 645,00 LITRO INFATRINI R$ 257,50 R$ 257,00-0,19 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 41,00 KG NEOCATE R$ 750,00 R$ 572,20-23,71 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Anexo gerado em 07/05/ :40:14 Página 6
8 8 DOE N 2453 Porto Velho, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL Nº DO PROCESSO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 89/2014 OBJETO: FÓRMULA INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO : 804/2013 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 08/05/2014 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/04/ Fórmula infantil elementar a partir de 1 ano, em sistema aberto, nutricionalmente completa. Isenta de proteína láctea, lactose, sacarose, galactose, frutose e glúten.densidade calórica: 0,7 a 0,75 Kcal/mL, Carboidrato: 58 à 60% do VCT, Proteína: 10 a 12% do VCT, Lipídio: 31 a 32% do VCT, Osmolaridade/L:= 520 mosm/l Dieta enteral em sistema aberto, especialmente formulada para crianças de 1 a 6 anos de idade. Nutricionalmente completa, normocalórica e normoproteica, sem fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1,0 a 1,2 Kcal/mL, Carboidrato: 50-60% do VCT,Proteína: 10 à12% do VCT, Lipídio: 35-40%, Osmolaridade/L: =300 mosm/l Dieta enteral em sistema aberto, especialmente formulada para crianças de 1 a 6 anos de idade. Nutricionalmente completa, normocalórica, com alto teor protéico, com fibras solúveis e insolúveis. Isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1,0 a 1,2 Kcal/mL, Carboidrato: 45 a 50%, do VCT, Proteína: 11 à 12% do VCT, Lipídio: 39 a 40%, Osmolaridade/L: =315 mosm/l Dieta enteral em sistema aberto, especialmente formulada para crianças de 1 a 6 anos de idade. Nutricionalmente completa, hipercalórica, com alto teor protéico, com fibras solúveis e insolúveis. Isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1,5 Kcal/mL, Carboidrato: 45 a 50%, do VCT, Proteína: 10à 12% do VCT, Lipídio: 39 a 40%,Osmolaridade/L: =315 mosm/l Dieta enteral em sistema aberto, especialmente formulada para crianças de 7 a 12 anos de idade. Nutricionalmente completa, normocalórica e normoproteica, com fibras. Baixa osmolaridade. Isenta de sacarose, lactose e glúten.densidade calórica: 1,0 a 1,2 Kcal/mL, Carboidrato: 49%do VCT, Proteína: 13% do VCT, Lipídio: 38% do VCT, Osmolaridade/L:= 230 mosm/l Dieta enteral líquida em sistema aberto, nutricionalmente completa com 100% da proteína do soro do leite hidrolisada e combinação adequada de lipídeos.densidade calórica: 1,0 a 1,2 Kcal/mL, Carboidrato: 55% do VCT, Proteína: 12% do VCT,Lipídio: 33% do VCT, Osmolaridade/L=: 360 mosm/l. 26,00 LITRO NEOCATE ADVANCED 133,00 LITRO NUTRINI STANDARD R$ 750,00 R$ 572,00-23,73 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP R$ 73,90 R$ 73,89-0,01 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 87,00 LITRO NUTRINI FIBER R$ 81,30 R$ 81,30 0,00 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 117,00 LITRO NUTRINI MULTI FIBE R$ 107,65 R$ 107,65 0,00 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 184,00 LITRO NUTRINI MAX R$ 89,32 R$ 59,00-33,95 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 277,00 LITRO NESTLE R$ 176,00 R$ 170,00-3,41 MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Anexo gerado em 07/05/ :40:14 Página 7 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL Nº DO PROCESSO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 89/2014 OBJETO: FÓRMULA INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO : 804/2013 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 08/05/2014 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/04/ Dieta enteral em sistema fechado, especialmente formulada para crianças de 1 a 6 anos de idade. Nutricionalmente completa, hipercalórica, com alto teor protéico, com fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Contém proteína do soro do leite. Densidade calórica: 1,5 Kcal/mL, Carboidrato: 45 à 65% do VCT; Proteína: 10 a 15% ; 0061 Dieta enteral em sistema fechado,especialmente formulada para crianças de 1 a 6 anos de idade. Nutricionalmente completa, normocalórica, com alto teor protéico (proteína do soro do leite), sem fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica: 1.0 a 1,2 Kcal/mL, Carboidrato: 45 à 65% do VCT, Proteína: 10 a 15% do VCT, Lipídio: 25 a 40% do VCT, Osmolaridade/L: = 205 mosm/l Suplemento oral pó, nutricionalmente completo, rico em vitaminas e minerais, para crianças a partir de 1 ano de idade. Isenta de lactose e glúten. Sem sabor.densidade calórica: 1,0 a 1,5 Kcal/mL, Carboidrato: 47 à 50% do VCT, Proteína: 8 à 10% do VCT; Lipídio: 40 a 42% do VCT, Osmolaridade/L:=350 mosm/l Suplemento oral, nutricionalmente completo, rico em vitaminas e minerais, com fibras, para crianças a partir de 1 ano de idade. Isenta de lactose e glúten.densidade calórica: 1,5 Kcal/mL, Carboidrato: 47 à 50% do VCT, Proteína: 8 à 10% do VCT; Lipídio: 40 a 42% do VCT, Osmolaridade/L:=350 mosm/l Módulo de maltodextrina, de excelente digestibilidade e solubilidade.93,1% DE MALTODEXTRINA 0065 Módulo de glutamina, contendo 100% de glutamina.envelope5 a 10g: 40Kcal, Proteína: 10% do VCT, Osmolaridade/L: =328 mosm/l Módulo de proteína de alto valor biológico para dieta enteral ou oral. É prontamente dispersível em água.densidade calórica: 1,2 a 1,5 Kcal/mL. Proteína: 100% de caseinato de cálcio Módulo de fibras alimentares solúveis e insolúveis para nutrição enteral ou oral. ENVELOPE A PARTIR DE 5 GRAMASFibra solúvel e Fibra insolúvel, isento de glúten Módulo de fibras solúveis com lactobacilos. ENVELOPE A PARTIR DE 5 GRAMAS.Fibra com lactobacilos e isento de glúten. 119,00 LITRO NUTRINI E MULTI FIBE R$ 150,00 R$ 150,00 0,00 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 119,00 LITRO FRESENIUS R$ 94,42 R$ 93,40-1,08 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 190,00 KG FORTINI PO R$ 99,00 R$ 93,50-5,56 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 337,00 LITRO FORTINI M FIBER R$ 82,90 R$ 82,90 0,00 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 129,00 KG NUTERAL R$ 99,00 R$ 58,13-41,28 DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - OUTROS 391,00 KG NUTRI GLUTAMINE R$ 1.963,00 R$ 562,40-71,35 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 162,00 KG FRESENIUS R$ 206,50 R$ 184,00-10,90 SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 102,00 KG NUTRI FIBER MIX R$ 352,00 R$ 129,40-63,24 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 143,00 KG LACTOFOS R$ 845,00 R$ 835,00-1,18 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 0069 Módulo de TCM.Triglicerídeos de cadeia média. 17,00 LITRO NUTRI TCM R$ 357,80 R$ 177,64-50,35 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 0070 Módulo de TCM enriquecido com ácidos graxos essenciais.triglicerídeos de cadeia média: 70% do VCT, Óleo de milho: 30% do VCT. 17,00 LITRO NUTRI TCM C AGE R$ 357,80 R$ 117,64-67,12 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Anexo gerado em 07/05/ :40:14 Página 8
9 DOE N 2453 Porto Velho, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL Nº DO PROCESSO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 89/2014 OBJETO: FÓRMULA INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO : 804/2013 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 08/05/2014 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/04/ Espessante instantâneo de alimentos e bebidas quentes ou frias.amido de milho modificado e maltodextrina Espessante e geleificante para alimentos. Não altera cor, sabor ou cheiro dos alimentos.maltodextrina, espessante, goma xantana e geleificante cloreto de potássio. 71,00 KG NUTILIS R$ 330,90 R$ 154,78-53,22 JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 33,00 KG NESTLE R$ 806,80 R$ 749,25-7,13 MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Superintendente da SUPEL GENEAN PRESTES DOS SANTOS Gerente de Registro de Preços/SUPEL CNPJ Razão Social Endereço Cidade Representante CPF Telefone / DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - OUTROS / JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP / MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA / SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI RUA MARECHAL DEODORO, 2496 E 2512, CENTRO AVENIDA CALAMA SALA C, EMBRATEL TRAVESA CAMPO DO RIO BRANCO, CAPOEIRA RODOVIA ARTHUR BERNARDES, PORTO VELHO - RO PORTO VELHO - RO MARISETE FERNANDES BEZERRA FONTES 074,964, (69) VANILDE PEREIRA RAMOS 763,962, (69) RIO BRANCO - AC CRISTIANE O.P. DOS SANTOS.. - (68) BELEM - PA Patrick Ianino Rocha 319,514, (91) SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Anexo gerado em 07/05/ :40:14 Página 9 Sec. de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão PORTARIA Nº 3209/GAB/CPADS//SEARH, Porto Velho, 05 de maio de A SENHORA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS- SEARH/RO, no uso de suas atribuições que lhe foram subdelegadas através do Decreto n , de 18 de fevereiro de 2014, publicado no D.O.E n. 243, do Exmo. Senhor Governador do Estado de Rondônia, e considerando os termos do Art. 30 da Lei n /2007, de 20 de junho de RESOLVE: Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos dos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90, composta pelos servidores Bel. Alcides Camelo da Silva, Agente de Policia Civil Classe Especial, Matricula , Bel. José Nivaldo de Almeida, Agente de Policia Civil Classe Especial, Matricula e Belª. Edneide Maria da Silva Santos Braga, Escrivã de Policia Civil Classe Especial, Matricula , todos integrantes do quadro de pessoal ativo do ex-território Federal de Rondônia, para sob a Presidência do primeiro, apurar irregularidades envolvendo servidor público federal, do ex-território, noticiada e constante na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 017/2010/ COGER/SEJUS, de , encaminhada através do OFÍCIO N. 658/GEPATIV/GAB/SAMF/ RO, de , dando conta de irregularidade administrativa praticada por servidor público pertencente ao quadro de pessoal federal, quando Diretor Administrativo da Unidade de Internação Masculina Sentenciado-SEJUS, deixou de anotar faltas de servidores no Livro de Ocorrência, causando em tese, prejuízo ao erário. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do referido processo administrativo disciplinar, isto de conformidade com o artigo 152, da Lei n / 90. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Rondônia Publique-se CARLA MITSUE ITO Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos-SEARH/RO PORTARIA Nº 3210/GAB/CPADS//SEARH, Porto Velho, 05 de maio de A SENHORA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS- SEARH/RO, no uso de suas atribuições que lhe foram subdelegadas através do Decreto n , de 18 de fevereiro de 2014, publicado no D.O.E n. 243, do Exmo. Senhor Governador do Estado de Rondônia, e considerando os termos do Art. 30 da Lei n /2007, de 20 de junho de RESOLVE: Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos dos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90, composta pelos servidores Bel. Alcides Camelo da Silva, Agente de Policia Civil Classe Especial, Matricula , Bel. José Nivaldo de Almeida, Agente de Policia Civil Classe Especial, Matricula e Belª. Edneide Maria da Silva Santos Braga, Escrivã de Policia Civil Classe Especial, Matricula , todos integrantes do quadro de pessoal ativo do ex-território Federal de Rondônia, para sob a Presidência do primeiro, apurar irregularidades envolvendo servidor público federal, do ex-território, noticiada e constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2013- CPADS/SEAD/RO, de e demais documentos que o instruem, que apura irregularidades praticadas por servidor público federal, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações, lotado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Guajará Mirim/RO, por utilizar indevidamente e para fins diversos e alheios ao interesse público, recursos financeiros do cartão corporativo que tinha em seu poder e que deveria utilizar para atender despesas da Unidade Policial em questão. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do referido processo administrativo disciplinar, isto de conformidade com o artigo 152, da Lei n /90. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Rondônia Publique-se CARLA MITSUE ITO Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos-SEARH/RO PORTARIA Nº 3211/GAB/CPADS//SEARH, Porto Velho, 05 de maio de A SENHORA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS- SEARH/RO, no uso de suas atribuições que lhe foram subdelegadas através do Decreto n , de 18 de fevereiro de 2014, publicado no D.O.E n. 243, do Exmo. Senhor Governador do Estado de Rondônia, e considerando os termos do Art. 30 da Lei n /2007, de 20 de junho de RESOLVE: PRORROGAR, pelo prazo de sessenta (60) dias, a partir do dia , o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n. 003/2014-CPADS/SEARH/RO, de , instaurado através da Portaria n GAB/ SEARH/RO, de , publicada no Diário Oficial n. 2415, de , página 39, da Senhora Superintendente de Estadual de
10 10 DOE N 2453 Porto Velho, Administração e Recursos Humanos/RO, para apurar denúncias constantes no Memorando n. 1313/GAB/CGA/2013, de 17/10/2013, Ofício n. 195/EEEFMGV/2013, de 03/10/2013, RELATÓRIO, Processo Administrativo-Identificação n /2013, de 08/10/2013-SEAD, constando Denúncia n. 026/2013, dando conta de que o servidor público federal lotado na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, falta praticamente todos os meses ao serviço, não apresenta os atestados médicos devidos, entregando xerox de termo de comparecimento em posto de saúde, chega constantemente atrasado no trabalho e na semana do dia 26 a 30/08/2013, faltou ao trabalho e assinou por cima das faltas postadas no registro de ponto. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do referido processo administrativo disciplinar, isto de conformidade com o artigo 152, da Lei n /90. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Rondônia. Publique-se CARLA MITSUE TO Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos-SEARH/RO PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 02 DE ABRIL DE Considerando Ofício nº 341/GEPATIV/GAB/ SAMF/RO de , Despacho/ GGRH/ SEARH de , Identificação do doc. Nº /2014 de , LOCALIZAR, a contar de , na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/ NDVS/SEARH/SEPOG, a servidora FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº , pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-território Federal de Rondônia. PORTARIA Nº 02786/NCSR/SEARH/SEPOG 31 DE MARÇO DE , às fls. 03, que consta nos autos do Processo n /2014, CLEIDE MARIA FOGACA DIAS, Agente Penitenciário, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Ariquemes, no período de à , referente ao 6º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02815/NCSR/SEARH/SEPOG 31 DE MARÇO DE , às fls. 51, que consta nos autos do Processo n /96, Transferir, na portaria n /NCSR/GAB/ SEAD, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor HELIO LOPES DA CRUZ, Motorista, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia/PGE/ Porto Velho. ONDE SE LÊ: a , referente ao 3º qüinqüênio, a , a , referente ao 5º qüinqüênio. LEIA-SE: a , a , a , referente ao 3º qüinqüênio, a , referente ao 5º qüinqüênio. PORTARIA Nº 02820/NCSR/SEARH/SEPOG 1 DE ABRIL DE fls.02 e declaração fls.15, que consta nos autos do Processo n / 2014, ROSIMAR IBIAPINA BATISTA, Professor Classe C - Ch20, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de à , referente ao 3º qüinqüênio de à , à , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 1 DE ABRIL DE , às fls. 04, Documento nº /2014, RELOTAR, na Secretaria de Estado de Justiça/ Unidade Sócio Educativa/SEJUS/Rolim de Moura, a contar de , o servidor JOAO MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Sócio-Educador, matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/ Ariquemes. PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 1 DE ABRIL DE , às fls. 02, Documento nº /2014 de , RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/São Francisco do Guaporé, a partir de , a servidora VERA LUCIA PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Prof. Nível I (ch 020), matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/ Presidente Médici.
11 DOE N 2453 Porto Velho, PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 1 DE ABRIL DE , às fls. 02, Documento nº /2014 de , RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, a partir de , a servidora ANA SALETE VICK, ocupante do cargo de Professor Classe C, matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ariquemes. PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 1 DE ABRIL DE , às fls. 02, Documento nº /2014 de , RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, a partir de , o servidor ROBERTO RODRIGUES DE MELO, ocupante do cargo de Professor Classe C, matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ji-Paraná. PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 1 DE ABRIL DE , às fls. 02, Documento nº /2014 de , RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Jaru, a partir de , a servidora VANESSA ALVES TELLAROLI, ocupante do cargo de Professor Classe C, matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Pimenta Bueno. PORTARIA Nº 02919/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 03, que consta nos autos do Processo n /2014, Complementar nº 68 de , o servidor CARLOS JOSE DOS SANTOS, Agente Penitenciário, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Jaru, no período de à , referente ao 2º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02920/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2014, VALNERES ALVES DA SILVA, Professor Classe C, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, no período de à , referente ao 2º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02921/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2014, CLARITA DE MELLO GUIMARAES, Professor Classe C, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cabixi, no período de à , referente ao 1º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02922/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 12, que consta nos autos do Processo n /2014, Complementar nº 68 de , o servidor AMADEU PEREIRA DOS SANTOS, Professor Classe C, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Santa Luzia D OESTE, no período de à , referente ao 2º qüinqüênio de à
12 12 DOE N 2453 Porto Velho, PORTARIA Nº 02923/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 03, que consta nos autos do Processo n /2014, Complementar nº 68 de , o servidor CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS, Agente Penitenciário, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto Velho, no período de à , referente ao 1º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02924/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 12, que consta nos autos do Processo n /2014, ANA SEBASTIANA DOMINGUES, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Jaru, no período de à , referente ao 1º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02925/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 22, que consta nos autos do Processo n /2014, ISIRLEY BERNADETE MIRANDA, Técnico Educacional Nível 2, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Nova Brasilândia, no período de à , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02926/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 14, que consta nos autos do Processo n /2011, Complementar nº 68 de , o servidor LUIS DUARTE RODRIGUES, Professor Classe C, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Cacoal, no período de à , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02927/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 03, que consta nos autos do Processo n /2013, MARLI GOMES FERREIRA, Escrivão de Policia, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Policia Civil/Jaru, no período de à , referente ao 5º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02928/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 24, que consta nos autos do Processo n /2013, Transferir, na portaria n /NCSR/SEARH/ SEPOG, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora SOLANGE DA SILVA GOMES, Agente Penitenciário, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Ji-Paraná. ONDE SE LÊ: à , referente ao 4º qüinqüênio de à LEIA-SE: à , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02929/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2014, Complementar nº 68 de , o servidor ALGEU AFONSO RIBEIRO, Auxiliar de Serviços de Saúde,
13 DOE N 2453 Porto Velho, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Cacoal, no período de à , referente ao 3º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02930/NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2013, SARA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Professor Classe C, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ouro Preto D Oeste, no período de à , referente ao 2º qüinqüênio de à PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE , às fls. 02, doc /2014, REMOVER, a contar de da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal para Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia/FHEMERON/Cacoal a servidora MARIA JOSE MELO DE OLIVEIRA, Auxiliar em Enfermagem, matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia. PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE Considerando, Ofício n.1123/crh/sesau, de , RETIFICAR, na portaria nº 02162/NCSR/SEARH/ SEPOG, de , que relotou, a partir de , a servidor MARIA TEREZA GOVEIA COUTINHO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. ONDE SE LÊ:... Relotar, na Secretaria de Estado da Saúde/ HRSFG/SESAU/São Francisco do Guaporé, LEIA-SE:... Relotar, no Hospital Regional de São Francisco do Guaporé/SECRETARIA DE Estado da Saúde/SESAU. PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 2 DE ABRIL DE Considerando, Ofício n.1123/crh/sesau, de , RETIFICAR, na portaria nº 02096/NCSR/SEARH/ SEPOG, de , que relotou, a partir de a servidor ANA LUCIA ZANGRANDI SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. ONDE SE LÊ:... Relotar, na Secretaria de Estado da Saúde/ HRSFG/São Francisco do Guapore, LEIA-SE:... Relotar, no Hospital Regional de São Francisco do Guaporé/Secretaria de Estado da Saúde/SESAU. PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 3 DE ABRIL DE Considerando, Ofício n.527/ss/adm/crh, de , despacho de , fls.05, doc /2014, REMOVER, a contar de do Corpo de Bombeiro Civil/Ouro Preto D Oeste para Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ouro Preto D Oeste, o servidor MAGALHAES PINHEIRO SILVA, Técnico Administrativo- Educacional N2, matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia. PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 3 DE ABRIL DE Considerando, Ofício n. 137/GAB/PGE, de , Nome Função Matricula CELIVALDO SOARES DA SILVA Analista de Sistemas EDITE REBOUCAS DE PAULA Tecnico em Contabilidade PAULO ALVES SESAU- Agente Atividade Administrativa REMOVER, a partir de , da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/SEARH/SEPOG/Porto Velho para Procuradoria Geral do Estado de Rondônia/ PGE/Porto Velho, os servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
14 14 DOE N 2453 Porto Velho, PORTARIA Nº 02945/NCSR/SEARH/SEPOG 3 DE ABRIL DE Considerando, Ofício nº 2168/VGRS/SESAU/ 13 de , às fls. 21, Despacho de às fls. 26, que consta nos autos do Processo n /2013, Transferir, na portaria n /NCSR/GAB/ SEAD, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora ERNESTINA RODRIGUES BRAGA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/ SESAU/ Rolim de Moura. ONDE SE LÊ:... no período de à , referente ao 5º qüinqüênio de à LEIA-SE:... no período de à , referente ao 5º qüinqüênio de à PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 3 DE ABRIL DE Art.8º. O segurado que deixar de contribuir para o regime de previdência de que trata esta Lei Complementar, por mais de 3 (três) meses consecutivos, ou 6 (seis) meses alternadamente, terá seus direitos suspensos até o restabelecimento e regularização das respectivas contribuições , às fls. 02, que consta nos autos do Processo nº /2014, Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de , para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com a Lei Complementar n. 68 de , com as alterações dadas pela Lei Complementar n. 221, de , publicada no DOE/RO n de , nos termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora FISTIANE CONCEICAO MENDONCA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Classe C, Matricula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho. MICHEL SARAIVA RODRIGUES PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 3 DE ABRIL DE , às fls. 17, que consta nos autos do Processo n /2011, CESSAR, a contar de , os termos da Portaria n /NCSR/GAB/SEAD de , que Concedeu Licença Sem Vencimento, a contar de , para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com a Lei Complementar n. 68 de , com as alterações dadas pela Lei Complementar n. 221, de , publicada no DOE/RO n de , nos termos do artigo 128 e parágrafos, o servidor DJALMA DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Oficial de Manutenção, matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotado na Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE/ Porto Velho. PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 3 DE ABRIL DE , às fls. 17, que consta nos autos processo nº /2011, após portaria de cessar licença sem vencimento, retorno em folha, LOTAR, a contar de , na Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE/ Porto Velho, o servidor DJALMA DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Oficial de Manutenção, matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. PORTARIA Nº 02954/NCSR/SEARH/SEPOG 3 DE ABRIL DE , às fls. 18, que consta nos autos do Processo n /2013, Transferir, na portaria n.00844/ncsr/searh/ SEPOG, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor JEFFERSON GUEDES FERREIRA DO REGO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia/IDARON/ Guajará Mirim. ONDE SE LÊ: à , à , referente ao 4º qüinqüênio de à LEIA-SE: à , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02958/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 15, que consta nos autos do Processo n /2013, CREUZA DA SILVA JULIAO, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº , pertencente ao
15 DOE N 2453 Porto Velho, Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ouro Preto D oeste, no período de à , referente ao 3º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02959/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 20, que consta nos autos do Processo n /2013, MARIA CELIA DOS PRAZERES SOUZA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ji-Paraná, no período de à , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02960/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 20, que consta nos autos do Processo n /2012, Transferir, na portaria n.02591/ncsr/gab/ SEAD, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade o servidor ELIZEU INACIO NUNES, Agente Penitenciario, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto Velho. ONDE SE LÊ:... no período de à , a , referente ao 1º qüinqüênio de à LEIA-SE:... no período de à , referente ao 1º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02961/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE Considerando, o Ofício n.71/gab/cge, de , fls.29, que consta nos autos do Processo n /2013, Revogar, os Termos da Portaria nº 10116/NCSR/ SEARH/SEPOG de , que Transferiu a Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de , a servidora CLEUSA TAPAJOS GALDINO ALVES, Auxiliar Atividade Administrativa, Matrícula nº , pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE/ Porto Velho, no período de à , referente ao 2º qüinqüênio de à PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE Considerando, Ofício n.288/gab/pge, de , doc /2014, REMOVER, a contar de da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/SEARH/GEOP/ SEPOG/Porto Velho para Procuradoria Geral do Estado/PGE/ Porto Velho, o servidor COSMO GUEDES GUARIBANO, Auxiliar Atividade Administrativa, matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. PORTARIA Nº 02963/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 33, que consta nos autos do Processo n /2010, Transferir, na portaria n.10335/ncsr/searh/ SEPOG, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Cacoal. ONDE SE LÊ: à , à , à , referente ao 4º qüinqüênio de à LEIA-SE: à , à , à , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02964/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 25, que consta nos autos do Processo n /2013, Transferir, na portaria n /NCSR/SEARH/ SEPOG, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA BENEDITA CARVALHO SOL, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Rolim de Moura. ONDE SE LÊ:... no período de à , à , referente ao 6º qüinqüênio de à
16 16 DOE N 2453 Porto Velho, LEIA-SE:... no período de à , referente ao 6º qüinqüênio de à PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE Art.8º. O segurado que deixar de contribuir para o regime de previdência de que trata esta Lei Complementar, por mais de 3 (três) meses consecutivos, ou 6 (seis) meses alternadamente, terá seus direitos suspensos até o restabelecimento e regularização das respectivas contribuições. Considerando, Requerimento , fls. 02 que consta nos autos do Processo n /2014, Prorrogar Licença Sem Vencimento, a contar de , para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com a Lei Complementar n. 68 de , com as alterações dadas pela Lei Complementar n. 221, de , publicada no DOE/RO n de , nos termos do artigo 128 e parágrafos, o servidor ALEXANDRE SULZBACHER, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula n , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Ariquemes. PORTARIA Nº 02969/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 05, que consta nos autos do Processo n /2014, Transferir, na portaria n. 0232/NCSR/SEARH/ SEPOG, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor JOSE IRINEU MUNDIN DA SILVA, Motorista, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Vilhena. ONDE SE LÊ: à , à , à referente ao 4º qüinqüênio de à LEIA-SE:... no período de à , à referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02970/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 23, que consta nos autos do Processo n /2013, Transferir, na portaria n /NCSR/SEARH/ SEPOG, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora AGRICELIA PRUDENTE CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/ Vilhena. ONDE SE LÊ:... no período de à , à , à , referente ao 6º qüinqüênio de à LEIA-SE:... no período de à , à , à , referente ao 6º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02996/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 21, que consta nos autos do Processo n /2013, Transferir, na portaria n /NCSR/SEARH/ SEPOG, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade o servidor JOSE PESSOA DE SA, Motorista, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Colorado D Oeste. ONDE SE LÊ:... no período de à , referente ao 5º qüinqüênio de à LEIA-SE:... no período de à , referente ao 5º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 02997/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 19, que consta nos autos do Processo n /2013, Transferir, na portaria n /NCSR/SEARH/ SEPOG, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora SANDRA LUCIA HENSEN SPAGNOLLO, Agente Atividade Administrativa, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Porto Velho. ONDE SE LÊ:... no período de à , referente ao 6º qüinqüênio de à LEIA-SE:... no período de à , à , à referente ao 6º qüinqüênio de à
17 DOE N 2453 Porto Velho, PORTARIA Nº 03013/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 52, que consta nos autos do Processo n /2013, Transferir, na portaria n /NCSR/SEARH/ SEPOG, de , que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora JANE CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Atividade Administrativa, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotada na Defensoria Publica do Estado de Rondônia/DPE/Porto Velho. ONDE SE LÊ:... no período de à , à e à , referente ao 6º qüinqüênio de à LEIA-SE:... no período de à , à e à , referente ao 6º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03014/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2014, LIODETE GOMES DA CRUZ, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena, no período de à , referente ao 5º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03015/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 12, que consta nos autos do Processo n /2014, Complementar nº 68 de , o servidor JOAO DUARTE DA MOTA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Cacoal, no período de à , referente ao 6º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03016/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2014, IRENE MOREIRA ALCANTARA, Professor Classe C, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Alvorada D Oeste, no período de à , referente ao 1º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03017/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 03, que consta nos autos do Processo n /2014, LUANIR NASCIMENTO DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Centro de Medicina Tropical de Rondônia/ CEMETRON/Porto Velho, no período de à , a , à , referente ao 3º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03018/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 11, que consta nos autos do Processo n /2014, ELZI ALVES DE PAULA, Professor Classe A, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Mirante da Serra, no período de à , referente ao 2º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03019/NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 44, que consta nos autos do Processo n /2004,
18 18 DOE N 2453 Porto Velho, Complementar nº 68 de , o servidor LAILSON CORREIA DE ARAUJO, Motorista, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia/PGE/Porto Velho, no período de à , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA N /NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE ABRIL DE , às fls. 15, Informação GRH/GAB/ SEDUC, de , fls.21/22, memorando n.474/pvh/2014, fls.24, que consta nos autos do processo /2011, retorno em folha, LOTAR, a contar de , na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ji-Paraná, a servidora ELIANE DE SOUSA ALVES CALDEIRA, ocupante do cargo de Prof Nível III (ch 025), matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. PORTARIA Nº 03021/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 20, que consta nos autos do Processo n /2013, LIDIA CORDEIRO, Auxiliar Atividade Administrativa, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/ Porto Velho, no período de à , referente ao 6º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03022/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE Considerando, despacho de , às fls. 12, que consta nos autos do Processo n /2013, CONCEICAO HENRIQUES PRAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotada na Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE/ Porto Velho, no período de à , referente ao 6º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03023/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2014, LUCIANA DE CASTRO LEAO, Analista Educacional, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de à , referente ao 3º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03024/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 35, que consta nos autos do Processo n /2006, Complementar nº 68 de , o servidor ASSUNCAO ALVES DOS SANTOS, Motorista, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/ Ariquemes, no período de à , referente ao 5º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03025/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 15, que consta nos autos do Processo n /2014, CLEIDE REGINA PERES BEZERRA, Professor Classe C, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Novo Horizonte, no período de à , referente ao 3º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03026/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE 2014.
19 DOE N 2453 Porto Velho, , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2014, ALZIRA MIGUEL DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Monte Negro, no período de à , referente ao 1º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03028/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 03, que consta nos autos do Processo n /2014, MARIA DAS GRACAS BRITO DA SILVA, SESAU- Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho, no período de à , referente ao 5º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03029/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 16, que consta nos autos do Processo n /2013, ROSIMAR NUNES DOS SANTOS, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de à , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03030/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 03, que consta nos autos do Processo n /2014, MARIA APARECIDA DO PRADO REIS, Professor Classe C, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Colorado D Oeste, no período de à , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03031/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 15, que consta nos autos do Processo n /2013, GERALDA REIS DO NASCIMENTO BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotada na Policia Militar (Civil)/Porto Velho, no período de à , referente ao 5º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03032/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 14, que consta nos autos do Processo n /2013, NEUZA FERREIRA DE MOURA, Técnico Educacional Nível 2, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ouro Preto D oeste, no período de à , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03033/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 13, que consta nos autos do Processo n /2014, ROSANA BENDLER DA ROCHA, Professor Classe C, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Rolim de Moura, no período de à , referente ao 3º qüinqüênio de à
20 20 DOE N 2453 Porto Velho, PORTARIA Nº 03034/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2014, Complementar nº 68 de , o servidor MARCOS ANTONIO LEANDRO BARBOSA, Técnico em Contabilidade, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Porto Velho, no período de à , a , referente ao 4º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03035/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2014, GLAUCIA FARIAS VIEIRA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de à , referente ao 1º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03036/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 03, que consta nos autos do Processo n /2014, ANGELINA MAIA CORREIA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, no período de à , referente ao 5º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03037/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2014, CLEIDE MARIA PEREIRA DOS SANTOS MALONEY, Técnico em Contabilidade, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/SEARH/SEPOG/Porto Velho, no período de à , referente ao 6º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03038/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 02, que consta nos autos do Processo n /2014, MARIVETE COSTA SAMPAIO, Auxiliar de Serviços Técnicos, Matrícula nº , Civil do Estado de Rondônia, lotada na Superintendência do Esporte, da Cultura e do Lazer/SECEL/Porto Velho, no período de à , referente ao 6º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03039/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE Considerando, despacho de , às fls. 08, que consta nos autos do Processo n /2014, Complementar nº 68 de , o servidor LUCIANO PORTES DAS MERCES, Medico 40h, Matrícula nº , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/ Buritis, no período de à , referente ao 1º qüinqüênio de à PORTARIA Nº 03040/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE ABRIL DE , às fls. 12, que consta nos autos do Processo n /2014,
OFICIAL ANO XXIX PORTO VELHO SEGUNDA - FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2014 N 2522 - CADERNO PRINCIPAL. Atos do Executivo imprensaoficial@diof.ro.gov.
OFICIAL ANO XXIX PORTO VELHO SEGUNDA - FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2014 N 2522 - CADERNO PRINCIPAL www.diof.ro.go.br SUMÁRIO Governadoria...01 Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão...12 Sec.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 / 15
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 / 15 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07 / 15 Aos dez dias do mês de setembro do ano de 2015, nas dependências do Departamento de Compras e Licitações, situado na Avenida Presidente