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Timestamp: 2019-08-24 20:08:49+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 14', 'Artigo 14', 'Artigo 14', 'Artigo 14', 'Artigo 14', 'Artigo 14']

L'Eglise Aristotelicienne Romaine The Roman and Aristotelic Church :: Voir le sujet - [DC] Livro 2 - Regimini secularis ecclesiæ
[DC] Livro 2 - Regimini secularis ecclesiæ
Posté le: Lun Mai 20, 2019 1:41 am Sujet du message: [DC] Livro 2 - Regimini secularis ecclesiæ
Regimini secularis Ecclesiæ
Constituição Apostólica « Pelo Governo da Igreja Secular ».
Livro 2 : O Episcopado, o Sacerdócio e as Circunscrições Religiosas
2.1 : O Apostolado
Em virtude das muitas diferenças territoriais que regem a península italiana e as terras irlandesas, algumas disposições são aplicadas diferentemente ou em adição. Estas disposições estão incluídas nos cânones indicados pela expressão "proprius loci" e serão aplicadas apenas nos territórios acima mencionados.
Artigo 1: A diocese é uma comunidade religiosa cujos fiéis são confiados à um bispo, herdeiro da tradição episcopal como sucessor dos apóstolos, para que seja o guia religioso com a ajuda e cooperação de seus clérigos.
Artigo 2: A diocese é dividida em paróquias cujo número varia de acordo com a diocese.
Artigo 3: As dioceses serão agrupadas em Províncias Eclesiásticas sob a autoridade de um arcebispo metropolitano.
Artigo 4: As províncias eclesiásticas vizinhas serão agrupadas em Primazias e colocadas sob a autoridade de um Primaz, a fim de auxiliar sua gestão.
Artigo 4.1: Uma primazia é dirigida por uma Assembléia Episcopal composta por, pelo menos, os bispos integrantes desta e tem o poder de nomear e demitir os bispos do seu território.
Artigo 4.1 proprius loci: Uma primazia é dirigida por uma Assembléia Episcopal composta por, pelo menos, os Arcebispos Metropolitanos integrantes desta e tem o poder de nomear e demitir os Arcebispos Metropolitanos do seu território.
Artigo 4.2: Cada Primazia tem os seus próprios estatutos, aprovados pela Cúria.
Artigo 4.3: As Zonas Linguísticas que não puderem reivindicar o status de primazia são convertidas em Vice-Primazia e anexadas a uma Primazia existente ou, então, diretamente lideradas pela Cúria.
Artigo 4.4: A Cúria também poderá unir uma Província Religiosa à uma Primazia próxima ou, então, reunir várias províncias religiosas em uma única Primazia.
Artigo 4.5: A Cúria pode dividir uma Primazia em diversas Vice-Primazias, a fim de facilitar seu funcionamento. Essas Vice-Primazias poderão funcionar como Primazias, de acordo com os limites fixados pela Cúria.
Quando for usado o termo « bispo », ele refere-se, sem distinção, a qualquer detentor de poder episcopal, seja ele um Bispo ou um Arcebispo.
Artigo 1: Na Igreja, depois do Soberano Pontífice e dos Cardeais, vêm os bispos.
Artigo 2: O bispo é um clérigo escolhido pelo Papa, ou por seus pares com o consentimento do Papa, para liderar uma diocese e é revogável discricionariamente por essas mesmas pessoas.
Artigo 2 proprius loci: O Arcebispo Metropolitano é um clérigo escolhido pelo Papa, ou por seus pares com o consentimento do Papa, para liderar uma Arquidiocese Metropolitana e é revogável discricionariamente por essas mesmas pessoas.
Artigo 2.1 proprius loci: O bispo é um clérigo escolhido pelo Papa, ou pelo seu Arcebispo Metropolitano com o consentimento do Papa, para liderar uma Diocese e é revogável discricionariamente por essas mesmas pessoas.
Artigo 3: Só pode haver um bispo em funções a frente de uma diocese.
Artigo 4: Existem duas dignidades episcopais: bispos em funções e bispos honorários.
Artigo 5: Um bispo em funções é um Arcebispo Metropolitano, um Arcebispo Sufragâneo ou um Bispo Sufragâneo, de acordo com o status da diocese a qual ele está vinculado. Essas distinções não são distinções da natureza, mas de honra.
Artigo 6: O bispo governa sua Diocese dentro dos limites estabelecidos por sua Assembléia Episcopal, pelo Direito Canônico da Igreja e pelas doutrinas e prescrições promulgadas por Ela.
Artigo 6.1: O bispo nomeia e demite os membros do seu conselho diocesano.
Artigo 6.2: O bispo atua Res Parendo no caso de falta de padres, nomeia e demite os párocos e supervisiona a administração. In Gratebus, os sacerdotes estão sob sua jurisdição.
Artigo 6.2.1 proprius loci : O Arcebispo Metropolitano atua na ausência da Sé Apostólica tanto Res Parendo quanto In Gratebus cuidando de nomeações e demissões dos bispos das dioceses de sua província eclesiástica, que estão sob sua jurisdição.
Artigo 6.3: O Bispo nomeia e demite os capelães das Capelas Nobres sobre sua jurisdição, à pedido da nobreza ou à seu critério.
Artigo 6.3 proprius loci: O Arcebispo Metropolitano nomeia e demite os capelães das Capelas Nobres sobre sua jurisdição, à pedido da nobreza ou à seu critério.
Artigo 6.4: O Bispo nomeia e demite os Capelães das organizações seculares e militares, exceto as ordens militares e religiosas reconhecidas por Roma, registradas em sua diocese.
Artigo 6.4 proprius loci: O Arcebispo Metropolitano nomeia e demite os capelães de organizações seculares e militares, exceto as Ordens Militares e Religiosas, reconhecidas por Roma, registradas em sua diocese.
Artigo 6.5: O Bispo tem o direito de propor pedidos de excomunhão, dissolução ou anulação de sacramentos ao Consistório Pontifical competente.
Artigo 6.5 proprius loci: O Arcebispo Metropolitano tem o direito de propor pedidos de excomunhão, dissolução ou anulação de sacramentos ao Consistório Pontifical competente.
Artigo 6.6: O Bispo tem o direito de acrescentar regras restritivas à realização de sacramentos, mediante a aprovação da Congregação do Santo Ofício.
Artigo 6.6 proprius loci : O Arcebispo Metropolitano tem o direito de acrescentar regras restritivas à realização de sacramentos, mediante a aprovação da Congregação do Santo Ofício.
Article 7: Os Bispos Eméritos são Bispos honorários que assumiram o cargo de bispo de forma regular e correta durante o período de 8 meses. Eles integram a Assembléia Episcopal da Primazia em que residem, mas não possuem mais autoridade dentro da sua Diocese.
Artigo 8: Os Bispos in partibus são bispos honorários nomeados pelo Sumo Pontífice ou pelo Sagrado Colégio, em seu nome, mediante a possível proposta de uma Assembleia Episcopal. Eles integram a Assembléia Episcopal da Primazia em que residem.
Artigo 9: Os Bispos Sine Cura são bispos honorários nomeados diretamente pelo Sumo Pontífice para ajudá-lo. Eles integram a Assembléia Episcopal da Primazia em que residem.
Artigo 10: A dignidade episcopal é concedida a determinados clérigos de status elevado, como Reitores de Ordem Religiosa, Grão-Mestres de Ordens Militares e Religiosas, Abades de Mosteiros In Gratebus e Prefeitos das Congregações.
Parte III: Os cargos episcopais e diocesanos
Article 1: Arcebispo Metropolitano – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ser ordenado e possuir um diploma em teologia reconhecido.
A causa eficiente = Ele é nomeado diretamente pelo Papa ou eleito pela Assembléia Episcopal cuja diocese depende.
A causa formal = Ele é entronizado por dois de seus pares com a aprovação do Papa.
A causa final = Ele é um membro pleno das Assembleias Episcopais das quais pelo menos uma paróquia esteja sob sua jurisdição. Ele dirige uma província eclesiástica e geralmente uma diocese.
Artigo 1 proprius loci: Arcebispo Metropolitano – o quadríptico causal:
A causa final = Ele é um membro pleno das Assembleias Episcopais das quais pelo menos uma paróquia esteja sob sua jurisdição. Ele dirige uma província eclesiástica e geralmente uma diocese. Ele nomeia e demite os bispos das dioceses de sua província eclesiástica.
Artigo 2: Bispo e Arcebispo Sufragâneo – o quadríptico causal:
A causa final = Ele é um membro pleno das Assembleias Episcopais das quais pelo menos uma paróquia esteja sob sua jurisdição, a menos que os Estatutos destas Assembleias restrinjam o acesso apenas aos Metropolitanos. Ele dirige uma diocese.
Artigo 2 proprius loci : Bispo e Arcebispo Sufragâneo – o quadríptico causal:
A causa eficiente = Ele é nomeado diretamente pelo papa ou pelo Arcebispo Metropolitano cuja diocese depende.
Artigo 3: Bispo Primaz – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ter sido bispo correta e regularmente durante 3 meses.
A causa eficiente = Ele é eleito pela Assembléia Episcopal que dirige sua primazia para um período de 6 meses.
A causa formal = Ele é entronizado por dois arcebispos ou bispos integrantes de sua primazia.
A causa final = O bispo Primaz é, em nome de sua Assembléia, o superior hierárquico direto de todos os bispos, dependentes de sua primazia.
Artigo 3.1: Na hipótese do Primaz tomar sozinho suas decisões, a Assembléia Episcopal terá a faculdade de denunciá-lo a posteriori e substituir o decreto do Primaz por uma decisão apropriada, a pedido de um de seus membros.
Artigo 3.2: O Primaz mantém suas responsabilidades junto à sua província ou diocese.
Artigo 4: Bispo Vice-Primaz – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ser bispo no momento de sua nomeação.
A causa eficiente = Ele é nomeado pelo bispo primaz de acordo com os estatutos de sua primazia.
A causa formal = Ele é entronizado pelo Primaz.
A causa final = É o segundo na hierarquia da Primazia.
Artigo 4.1 : O Bispo Vice-Primaz, em caso de ausência ou incapacidade do Primaz, o substitui com todos os poderes legais e representativos, mantendo assento e o voto até o término da incapacidade do Primaz.
Artigo 4.2: O Vice-Primaz mantém suas responsabilidades junto à sua província ou diocese.
Artigo 5: Bispo Emérito – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ter sido Bispo (não emérito) de forma correta e regular durante 8 meses.
A causa eficiente = Mantém o status por um período de 8 meses.
A causa formal = É confirmado pela assembléia episcopal da qual fazia parte.
A causa final = É um membro de direito da Assembléia Episcopal de onde se encontra sua residência principal.
Artigo 5.1: O título de emérito é um título transitório e honorário, visando permitir a transição durante uma transferência ou uma mudança.
Artigo 6: Bispo In Partibus – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ser um sacerdote particularmente digno e exemplar e ter participado na edificação da Igreja.
A causa eficiente = Ele é nomeado pela Cúria ou pelo Papa, mas ele pode ser proposto por uma Assembléia Episcopal.
A causa formal = Ele é entronizado pelo Primaz da Assembléia Episcopal da qual ele depende.
A causa final = Ele é um membro pleno da assembléia episcopal de onde se encontra sua residência principal.
Artigo 6.1: Apenas a morte ou a Cúria podem revogar ou alterar o título de In Partibus. Se o Bispo In Partibus assumir a direção de uma diocese ou uma arquidiocese em que sua autoridade episcopal for efetiva, o título será automaticamente suspenso.
Artigo 7: Bispo Sine Cura – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ser ordenado e ter um diploma em teologia reconhecido.
A causa eficiente = Ele é nomeado diretamente pelo Papa.
A causa final = Ele é um membro de direito da assembléia episcopal de onde se encontra sua residência principal.
Artigo 7.1: Apenas a morte ou a Cúria podem revogar ou modificar um título Sine Cura. O título não é afetado pela nomeação para uma diocese ou de uma arquidiocese sobre a qual sua autoridade episcopal seja efetiva.
Artigo 8: O Vigário Geral – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ser um padre. Na ausência do Primeiro Arquidiácono, só pode haver um Vigário Geral por Província Eclesiástica.
A causa eficiente = Ele é nomeado pelo seu Arcebispo Metropolitano.
A causa formal = Ele é entronizado pelo seu Arcebispo Metropolitano.
A causa final = Ele é encarregado de auxiliar e substituir seu Arcebispo na gestão da Província.
Artigo 8.1: O medalhão de Aristóteles é de ouro e verde.
Artigo 9: O Primeiro Arquidiácono – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ser fiel da Igreja. Na ausência de um Vigário Geral, só pode haver um Primeiro Arquidiácono por província eclesiástica.
Artigo 9.1: O medalhão de Aristóteles é de prata e verde.
Artigo 10: O Vigário Diocesano – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ser um Padre. Na ausência do Arquidiácono, só pode haver um Vigário Diocesano por diocese ou arquidiocese.
A causa eficiente = Ele é nomeado por seu Bispo.
A causa formal = Ele é entronizado pelo Bispo que o nomeou.
A causa final = Ele é encarregado de auxiliar e substituir seu Bispo na gestão da Diocese.
Artigo 10.1: O medalhão de Aristóteles é de ouro e verde.
Artigo 11: O Arquidiácono – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ser fiel da Igreja. Na ausência de um Vigário Diocesano, só pode haver um Arquidiácono por diocese ou arquidiocese.
Artigo 11.1: O medalhão de Aristóteles é de prata e verde.
Artigo 12: O Arquipadre – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ser ordenado.
A causa eficiente = Ele é nomeado pela Assembléia Episcopal da qual sua diocese depende.
A causa formal = Ele é entronizado pelo seu Arcebispo Metropolitano ou pelo seu Primaz.
A causa final = Ele é responsável por auxiliar na gestão da Diocese ou na ausência de um Bispo Res Parendo.
Artigo 12 proprius loci : O Arquipadre – o quadríptico causal:
A causa eficiente = Ele é nomeado pelo seu Arcebispo Metropolitano ou pela Assembléia Episcopal da qual sua diocese depende.
Artigo 13: O Cânone – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ser fiel ad Igreja.
A causa eficiente = Ele é nomeado pelo Bispo de sua diocese.
A causa formal = Ele é nomeado pelo Bispo de sua diocese.
A causa final = Ele é encarregado de auxiliar seu bispo In Gratebus na gestão da diocese ou da província.
Artigo 13.1: As ações dos Cânones estarão sempre sujeitas ao Direito Canônico e à autoridade das Instituições Eclesiásticas competentes no assunto que lhes for atribuído.
Artigo 14: O Administrador Diocesano ou Apostólico – o quadríptico causal:
A causa material = Ele deve ser um fiel e teólogo da Igreja Aristotélica [nível VI Via da Igreja].
A causa eficiente = Ele é nomeado pelo Papa à pedido da Assembléia Episcopal cuja diocese depende.
A causa formal = Ele é entronizado pela assembléia episcopal cuja diocese depende.
A causa final = Tem a missão principal de assegurar a gestão da Diocese In Gratebus e de servir como um intermediário entre os fiéis e a Igreja.
Artigo 14 proprius loci : O Administrador Diocesano ou Apostólico – o quadríptico causal:
A causa eficiente = Ele é nomeado pelo Papa à pedido do Arcebispo Metropolitano cuja diocese depende.
A causa formal = Ele é entronizado pela Arcebispo Metropolitano cuja diocese depende.
Artigo 14.1: O Administrador Diocesano sede plena, é nomeado na existência de um Bispo que não possa assegurar a gestão In Gratebus da diocese, sendo colocado sob a autoridade do Bispo Res Parendo responsável pela diocese.
Artigo 14.2 : O Administrador Diocesano sede vacante, é nomeado na ausência de um Bispo designado, sendo colocado sob a autoridade da Assembléia Episcopal cuja Diocese depende.
Artigo 14.2 proprius loci : O Administrador Diocesano sede vacante, é nomeado na ausência de um Bispo designado, sendo colocado sob a autoridade do Arcebispo Metropolitano cuja Diocese depende.
Artigo 14.3: O administrador diocesano não é considerado clérigo e não possui carga de alma. Ele não é, portanto, investido em qualquer autoridade religiosa ou espiritual.
n.b. : O administrador diocesano só pode administrar os sacramentos se tiver outro cargo que lhe permita.
Artigo 14.4: O administrador diocesano pode acumular seu cargo com outras funções clericais.
Texto canônico sobre o Clero Secular,
Dado em Roma, sob a tumba venerada de São Tito, no décimo primeiro dia de maio, sábado, do ano da Graça de MCDLXVII, o primeiro de Nosso Pontificado.
Primate of Portugal