Source: https://camaracastilho.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2019-01-22 00:03:33+00:00
Document Index: 64519927

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'Artigo 117', 'Artigo 5', 'artigo 242', 'artigo 147', 'artigo 147', 'artigo 161']

Selecione ADEMAR ONORIO RIBEIRO	AILTON PEREIRA DE SOUZA	ALBECYR PEDRO DA SILVA	ANTONIO CARLOS RIBEIRO	APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI NASCIMENTO	DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA	DEVAIR JOSE DA SILVA	ESPEDITO ALVES LEITE	FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO	GIOVANY VICENTE DA SILVA	ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS	JAILTON PEREIRA DE SOUZA	JOÃO CARLOS PEREIRA SILVA	JOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO	JONI MARCOS BUZACHEIRO	JOSÉ BORGES	JOSE CARLOS MOTA SANTOS	JULIANA FERREIRA DE SOUSA	JULIANO FARIAS VISCOVINI	NELSON PEREIRA	PAULO BOAVENTURA	PEDRO BOAVENTURA	SANDRO CÉSAR NOGUEIRA	SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA	SINEIRE APARECIDA BUZACHERO FERREIRA	VALDENIR BISPO DOS SANTOS	WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA	WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ
Selecione ADIADO	AGUARDA LEI	AGUARDA SANÇÃO OU VETO	AGUARDANDO DELIBERAÇÃO AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO	APROVADO	APROVADO COM ADENDO	ARQUIVADO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO	EXTEMPORÂNEO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO	PEDIDO DE VISTA	REJEITADO	RESTITUÍDO	RETIRADO	REVOGADO	VETADO	VETO PARCIAL MANTIDO	VETO PARCIAL REJEITADO	VETO TOTAL MANTIDO	VETO TOTAL REJEITADO
"Redutor de velocidade em local que especifica: Rua Marcilio dos Reis - Bairro Musa Telles."
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
"Dispõe sobre conserto da cobertura da imagem de São José."
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA
"Dispõe sobre passar máquina Patrol em local que especifica: Na estrada da Três Barras, Projeto Jupiá e Iate Clube Urubupungá."
"Redutor de velocidade em local que especifica: na rua Delfina Ferrari Ferreira de frente ao nº 92 - Bairro Alvorada."
"Retirada de redutor de velocidade em local que especifica: na rua Belarmino da Silva França de frente ao nº 128, Bairro Alvorada."
"Dispõe sobre Redutor de Velocidade do tipo Lombada na Rua: Jonas Rodrigues dos Santos (Antiga Rua 15) no Bairro Leão I."
"Dispõe sobre troca ou reparo e revitalização dos brinquedos em parques públicos do município."
Indicação : 0096-2018
"Dispõe sobre instalação de luminárias em local que especifica: na Rua principal do Projeto Jupiá."
Indicação : 0095-2018
FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO
"Dispõe sobre implantar Academia da Saúde em local que especifica".
Indicação : 0094-2018
"Dispõe sobre implantação de projeto educacional Professor destaque e Professor da Infância."
28/05/2015 Data Final:
Moção de Pesar a Luzia Sanches Giometti
29/09/2015 Data Final:
"Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências".
JULIANO FARIAS VISCOVINI
"Altera as finalidades do Loteamento Residencial "Hosoume", localizado no Município de Castilho/SP, e dá outras providências
"Dispõe sobre proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e água em Castilho/SP e dá outras providências."
AILTON PEREIRA DE SOUZA, SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
"Declara de utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Celso Furtado."
"Institui a semana da cultura no municipio de castilho e dá outras providências."
"Dispõe sobre Institui a semana da cultura Evangélica no município de Castilho e dá outras providências."
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.361/2013.
Dispõe sobre o reajuste do Vale alementação dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS, GIOVANY VICENTE DA SILVA, JULIANO FARIAS VISCOVINI
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES QUANDO SE TRATAR DE USUARIO ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2º. DA LEI 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ===>Retirado pelo autor conforme o PEDIDO DE RETIRADA 002/2018 <===
14/06/2015 Situação:
"Autoriza a antecipação do 13º salário à servidora pública gestante e ao servidor público cuja conjuge esteja gestante e dá outras providências".
12/03/2015 Data Final:
JOÃO CARLOS PEREIRA SILVA - Demis
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 30 de 12 de Agorsto de 2014, e dá outras providências". ===> vetado pelo Executivo <===
29/04/2013 Situação:
"Dispõe sobre alteração de dispositivo do Código de Posturas do Município de Castilho".
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 038, de 20 de dezembro de 2017, que trata das condições necessárias à concessão de Alvará em, consonância com o Código de Posturas municípal
17/08/2018 Situação:
Dá nova redação ao art.80 da Lei Complementar mº 23 de 03 de junho de 2007 e revoga a Lei Complementar nº 26 de 20 de maio de 2008. ===> RETIRADO PELO AUTOR CONFORME OF. 159/2018 ENCAMINHANDO PELO EXECUTIVO <===
Dá nova redação ao inciso III, do Artigo 117-A da Lei Coplementar nº 38/2017, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providêcias.
Dispõe sobre realização de feiras intinerantes assim desinadas às atividades comerciais provisórias ou esporátorias, tais como feiras intinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, de atuação direta no âmbito do comércio varegista, com fins lucrativos e dá outras providências. ===> Projeto Retirado conforme Ofício 278/2017 do Executivo <===
31/07/2017 Data Final:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 37, de 06 de abril de 2017, que trata das condições necessárias à concessão de Alvará, em consonância com o Códico de Posturas municipal.
"Dispõe sobre: Altera e acresce Subvenções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas ao Capitulo V, Seção II, Subvenção I, da Lei Complementar nº 32, de 29 de setembro de 2014 e dá outras providências".
"Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 27, de 30 de junho de 2010, acrescenta inciso e dá outras providências".
"Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exclusivamente para pessoas portadoras de doenças crônicas - câncer; a divulgação dos direitos dessas pessoas e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2015
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 30, de 12 de agosto de 2014".
28/10/2015 Situação:
"Autoriza isenção de Imposto sobre sobre Serviços de Qualquer Natureza na implatação de usinas fotovoltaicas no Município de Castilho e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revogação do inciso II da Tabela 5 do Artigo 5º da Lei nº 1.207 de 07 de dezembro de 1995 e do inciso II do artigo 242 da Lei nº 434 de 22 de dezembro de 1975 Código Tributário do Municipio.".
"Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.679, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências."
Projeto de Lei do Executivo : 0063-2018
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 à Sociedade Beneficiente de Castilho, e dá outras providências."
Projeto de Lei do Executivo : 0062-2018
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 ao Hospital do Câncer da Fundação Pio XX - Barretos/SP, e dá outras providências."
Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba, e dá outras providências."
Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina, e dá outras providências."
Projeto de Lei do Executivo : 0059-2018
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 à Santa Casa de Andradina, e dá outras providências."
Projeto de Lei do Executivo : 0058-2018
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 ao Asilo Betel de Castilho, e dá outras providências."
Projeto de Lei do Executivo : 0057-2018
"Dispõe sobre normas para convocação de candidatos aprovados em concursos públicos ou processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Castilho".
02/01/2017 Data Final:
"Dispõe sobre alteração do horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Castilho".
02/12/2015 Data Final:
Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016
"Dispõe sobre alteração dos artigos 138 e inciso V do artigo 147, e acrescenta alínea "e" no artigo 147 § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Castilho".
21/05/2012 Data Final:
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, JAILTON PEREIRA DE SOUZA, SANDRO CÉSAR NOGUEIRA, VALDENIR BISPO DOS SANTOS
"Dispõe sobre a doação de móveis, utensílios e Materiais usados do Poder Legislativo á Prefeitura Municipal de Castilho"
"Dispõe sobre alteração de artigos 42, 44 e 45 da Lei Orgânica do Município de Castilho".
12/06/2015 Situação:
"Dispõe sobre emenda aditiva ao artigo 161 da Lei Orgânica do Município".
"Dispões sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Castilho e dá outras providências".
06/05/2013 Situação:
MESA DIRETORA 1ª ANO
"Dispõe sobre Emeda á Lei Orgânica do Município de Castilho e dá outras providências".
1260 resultados encontrados.
Requerimento : 0189-2018
"Solicito que seja concedida uma Moção de Aplauso para os alunos das Escolas Públicas deste municipio que se destacaram na 14ª Olimpiada Brasileira de Matemática - OBMEP 2018."
Requerimento : 0188-2018
"Dispõe sobre maquina Patrol."
Requerimento : 0187-2018
"Informações sobre operação Tapa buraco."
"Instalação de ar-condicionado nas secretarias das escolas de nosso municipio."
"Dispõe sobre benfeitorias no Bairro Beira Rio."
"Dispõe sobre Moção de Pesar, aos familiares do Senhor JOVINO MARQUES DOS SANTOS em face do seu falecimento."
"Requer informação sobre encaminhamento de Oftalmo."
"Solicita saber qual a possibilidade de estar realizando a implantação de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada na Rua: Projetada Zero em frente ao nº 131 no Bairro Chequir Abbud."
"Dispõe sobre limpeza, higienização e tratamento da água existente na fonte da Praça da Matriz."
"Solicita informações quais valores recebidos de emendas Parlamentatres no ano 2017/2018 dos Deputados para a Saúde, sendo eles: Itamar Borges - MDB, Baleia Rossi - MDB, Nilton Tatto - PT, Carlos Neder - PT."
"Veto ao Projeto de Lei nº 004/2018, que, DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES QUANDO SE TRATAR DE USUARIO ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE, de autoria dos Nobres Vereadores Itamar Vieira dos Santos, Giovany Vicente da Silva e Juliano Farias Viscovini."
VETO AO PROJETO DE LEI 001/18, QUE "DISPÕE SOBRE PORTA GIRATORIA NOS CORREIOS", DE AUTORIA DOS VEREADORES JULIANO FARIAS VISCOVINI, SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA E GIOVANY VICENTE DA SILVA
Veto ao Projeto de Lei 14/16, de autoria do vereador Devair José da Silva
27/04/2016 Situação:
Veto ao Projeto nº 04/16 de autoria do Legislativo que, Dispõe sobre a revisão geral anual salarial dos servidores da Câmara Municipal de Castilho e dá outras providências.
Veto ao Projeto de Lei 003/16 de autoria da Mesa Diretora onde, Fixa o subsídio dos veredores para o exercício de 2017 à 2020
Veto ao Projeto de Lei 002/16 de autoria da Mesa Diretora 2016 que: "Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 2017 à 2020".
20/01/2016 Data Final:
Veto aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Emenda Modificativa 001/2015 de autoria de todos os veredores, ao Projeto de Lei 58/2015 do Executivo.
Veto : 0008-2015
Veto a Emenda Modificativa 001/2015 do Legislativo ao Projeto de nº 034/15 do Executivo
Veto : 0007-2015
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências
Veto : 0006-2015
Veto ao Projeto de Lei 004/2015, de autoria da Vereadora Juliana Ferreira de Sousa.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/02/2019
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/02/2019
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/02/2019
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