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Timestamp: 2019-08-19 18:31:40+00:00
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PROJETO PEDAGGICO INSTITUCIONAL
SUMRIO I APRESENTAO 1.1 SOBRE O IFRS II DIMENSO POLTICO PEDAGGICA 2.1 CONCEPO DE EDUCAO, SER HUMANO E SOCIEDADE 2.2 DIMENSO ATUAL DO MUNDO DO TRABALHO E DA EDUCAO PROFISSIONAL 2.3 PRINCPIOS ORIENTADORES DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSO 2.3.1 POLTICAS DE ENSINO 2.3.1.1 DO CURRCULO 2.3.1.2 DA AVALIAO 2.3.1.2.1 DA PR-REITORIA DE ENSINO 2.3.1.3 INCLUSO, ACESSO E PREMANNCIA 2.3.1.3.1 INCLUSO 2.3.1.3.2 ACESSO 2.3.1.3.3 PERMANNCIA 2.4 POLTICAS DE EXTENSO DO IFRS 2.4.1 EXTENSO E PRTICA PROFISSIONAL 2.4.1.1 PR-REITORIA DE EXTENSO 2.4.1.2 COMIT DE EXTENSO 2.5 PESQUISA E INOVAO 2.5.1 PR-REITORIA DE PESQUISA E INOVAO 2.5.2 COMIT DE PESQUISA E INOVAO COPI 2.4 GESTO DEMOCRTICA
2.5 AVALIAO DA INSTITUIO III ESTRUTURAS EDUCACIONAIS: A VERTICALIZAO DO ENSINO 3.1 EDUCAO PROFISSIONAL E MUNDO DO TRABALHO 3.2 EDUCAO PROFISSIONAL TCNICA DE NVEL MDIO 3.2.1 DO ENSINO MDIO 3.2.1.1 DAS ESPECIFICIDADES NA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 3.3 O ENSINO DE GRADUAO 3.4 O ENSINO DE PS-GRADUAO 3.5 EDUCAO DISTNCIA 3.6 FORMAO PEDAGGICA 3.6.1 FORMAO PEDAGGICA DE DOCENTES VINCULADA EDUCAO BSICA E PROFISSIONAL 3.6.2 FORMAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM SERVIO IV UTOPIAS NECESSRIAS V REFERNCIAS
I. APRESENTAO Um Projeto Poltico-Pedaggico no nega o institudo da escola que a sua histria, que o conjunto dos seus currculos, dos seus mtodos, o conjunto dos seus atores internos e externos e o seu modo de vida. Um projeto sempre confronta esse institudo com o instituinte (GADOTTI, 1997).
O projeto pedaggico de uma instituio de ensino representa sempre um processo inconcluso, de construo coletiva do horizonte que se quer perseguir, da interseco de convicces que orientam as prticas de ensino e de aprendizagem, do investimento constante no aprimoramento das relaes, compreendidas como principal fonte do desenvolvimento humano. Nesse sentido, no deve ser realizado a partir de um nico referencial, mas, ao contrrio, precisa ser fruto da elaborao e do trabalho de todos. Conforme BARBIER (1996), projetar significa procurar intervir na realidade futura, a partir de determinadas representaes sobre problemas do presente e sobre suas solues. Por isto, o presente projeto constitui uma perspectiva de futuro a construir, algo a concretizar no amanh, a possibilidade de torna real uma ideia, transformando-a em ato.
O contedo do projeto pedaggico do IFRS apresenta como funo nortear as proposies, reflexes, aes e estratgias institucionais do presente e do futuro. Alm disso, tem como foco a priorizao da prtica do ensino vertical, articulado, na qual nveis e modalidades distintas de educao profissional se encontram, interagem e se nutrem reciprocamente, de modo a criar uma realidade singularmente qualificada das prticas pedaggicas. H que se destacar, ainda, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenso como elemento transversalizador deste projeto e das aes que dele se originam.
1.1. SOBRE O IFRS O Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Rio Grande do Sul IFRS - nasce de um complexo mosaico de histrias institucionais voltadas para a prtica e
para o compromisso com a educao profissional. A histria do IFRS no se inicia quando da promulgao da Lei 11.892/2008 de 29 de dezembro de 2008, que
implantou 38 Institutos Federais de Educao, Cincia e Tecnologia em territrio brasileiro. Na verdade, a referida lei possibilitou o encontro de experientes instituies de ensino profissional com a oportunidade de criao de outras tantas instituies, unidas pela convico de que a prtica educativa deve estar completamente vinculada ao mundo do trabalho, reflexo de suas modalidades e s necessidades de transformao recproca das agncias de formao na interao com a atividade produtiva. nesse cenrio, na conjugao do antigo e do novo, nas aproximaes e diferenas, nas inseres regionais que cada realidade apresenta, que se constitui o IFRS, instituio organizada a partir de uma estrutura multicampi essencialmente compromissada com um projeto progressista, que articula necessariamente a prtica educativa com as aes transformadoras, com a produo de conhecimento e com a melhoria do homem. No conjunto de propostas de ao do IFRS destaca-se a articulao da educao superior, bsica e profissional, pluricurricular e multicampi, com foco na educao profissional e tecnolgica em diferentes nveis e modalidades de ensino. Acrescenta-se a isso a vinculao a uma proposta de trabalho que privilegie a incluso social em todos os seus nveis e sentidos, de modo a garantir que os segmentos menos favorecidos da populao venham a ter, de fato, oportunidades de exerccio digno do trabalho e da cidadania.
Nesse contexto, conforme Pacheco (2008), atuar no sentido do desenvolvimento local e regional na perspectiva da construo da cidadania, sem perder a dimenso do universal, constitui um preceito que fundamenta a ao do Instituto Federal. O dilogo vivo e prximo dos Institutos Federais com a realidade local e regional objetiva provocar um olhar mais criterioso em busca de solues para a realidade de excluso que ainda neste sculo castiga a sociedade brasileira no que se refere ao direito aos bens sociais e, em especial, educao. No local e no regional, concentra-se o universal, pois nada no mundo seria em essncia puramente local ou global.
O IFRS, em consonncia com a histria que traduz a sua criao e com a legislao especfica de sua criao, tem como pilares das suas aes as seguintes:
Oferta de educao profissional e tecnolgica, em todos os seus nveis e modalidades, formando e qualificando cidados para atuao profissional nos diversos setores da economia, especialmente no que tange ao desenvolvimento socioeconmico local, regional e nacional;
Desenvolvimento da educao profissional e tecnolgica como processo educativo e investigativo de produo e recriao de solues tcnicas e tecnolgicas s demandas sociais e peculiaridades regionais;
da integrao e da verticalizao da educao bsica educao
profissional e educao superior;
Compromisso com a oferta formativa em benefcio da consolidao e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconmico e cultural no seu mbito de atuao;
Desenvolvimento de programas de extenso e de divulgao cientfica e tecnolgica;
empreendedorismo, do cooperativismo e do desenvolvimento cientfico e tecnolgico;
promoo da produo, do desenvolvimento e da transferncia de tecnologias sociais, com ateno especial as ambiente. que dizem respeito preservao do meio
II - DIMENSO POLTICO PEDAGGICA
2.1 - CONCEPO DE EDUCAO, SER HUMANO E SOCIEDADE A educao um processo complexo, dialtico, que envolve a transformao humana no sentido do seu desenvolvimento pleno. Aprendemos atravs da interao com outras pessoas e com o mundo, o legado da humanidade. Segundo FREIRE: Ningum educa ningum, como tampouco ningum se educa a si mesmo: os homens se educam em comunho, mediatizados pelo mundo. (p.79) A humanizao se refere ao desenvolvimento cultural da espcie, ou seja, nos educamos durante toda a vida e nas diferentes situaes , alm disso vamos construindo novos conceitos, os quais vo sendo agregados aos j assimilado de acordo com o ritmo de cada ser humano. Desse modo, o homem um ser em construo (inacabado) e por isso se educa; a educao a busca pelo processo de humanizao, alm de contribuir para elaborao e produo de saberes populares, cientficos e tecnolgicos. Sendo assim, os processos educativos ocorrem de maneira intencional, com programaes previamente estabelecidas, e no intencional, quando o ser humano adquire a educao pela convivncia social. A escola uma instituio especializada na educao, auxiliando o educando na busca do aprender a aprender, possibilitando a interao, individuais. Paro (2010) destaca que para conceituar a educao necessrio considerar o homem na sua condio e produo histrica. Com relao ao primeiro ponto, significa que tomar o homem histrico como o objetivo da educao implica form-lo como cidado, afirmando-o em sua condio de sujeito e preparando-o para atuar democraticamente em sociedade. Com relao ao segundo ponto, significa que, ao considerar a cultura como contedo da educao, nela se incluem valores da convivncia democrtica, visto que a democracia um dos elementos dessa cultura que, como toda construo histrica, s se transmite historicamente.(p.28) aprimorando as potencialidades
Ainda, conforme Paro (2010), se conceituamos a educao em sentido amplo, adotamos tambm uma concepo de sociedade democrtica, em que os contedos continuam sendo relevantes, mas dependem de uma metodologia de ensino que necessita da participao efetiva do educando e do educador. Sendo assim, para desenvolver condutas, so fundamentais as vivncias de situaes que envolvem os valores a serem adquiridos, alm do desejo de aprender e ensinar atravs do dilogo. No entanto, de acordo com Piletti (1999) a organizao social de povo proporciona condies de vida melhores ou piores a sua populao. Atualmente, estamos numa sociedade capitalista onde ocorre a apropriao individual dos meios de produo, separao entre empregadores e empregados e lucro como mvel predominante da
economia. Sendo assim, esse modelo de sociedade oferece condies precrias de vida a populao tanto no campo social como poltico. O IFRS tem como proposta formar seres humanos autnomos para atuar na construo de uma sociedade justa, igualitria e feliz, onde todos possam viver com dignidade , satisfazendo as suas necessidades bsicas, como o direito vida, ao trabalho, arte, cultura, etc. Um dos caminhos para a construo de um novo modelo de sociedade passa pela participao poltica, no s pelo voto, mas tambm pela fiscalizao e
exigncia de que os recursos sejam aplicados na melhoria das condies de vida da populao. Uma das finalidades das instituies escolares oportunizar aos estudantes um espao para aquisio de conhecimentos da base nacional comum, da parte diversificada e de saberes relativos a rea profissionalizante, bem como da conscincia profissional , percebendo que atravs do seu preparo para o exerccio da cidadania e da qualificao para o trabalho poder transformar o mundo e construir uma sociedade melhor. O novo papel da educao abordado no documento A Declarao Mundial sobre a Educao para Todos (Delors, 1999), onde so enfatizadas as quatro aprendizagens essenciais ao ser humano: aprender a conhecer (aprender a aprender buscar atravs da reflexo e da ao as informaes), aprender a fazer (aprender as habilidades necessrias
sobre o mundo do trabalho) , aprender a viver junto (escola como espao solidrio e de respeito do outro) e aprender a ser (envolve o autoconhecimento).
2.2 - DIMENSO ATUAL DO MUNDO DO TRABALHO E DA EDUCAO PROFISSIONAL Conforme o documento base Concepes e Diretrizes do IF (2008), o Brasil hoje participa de uma revoluo tecnolgica com grau relevante de conhecimento no processo de transformao da base cientfica e tecnolgica, fundamental neste crescimento que o pas vivencia. Uma mudana se instala, decorrente das transformaes na base tcnica, conduzindo para novas exigncias na formao dos trabalhadores. A pesquisa realizada pelo Instituto Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA), revela que somente 18,3% do total das pessoas que procuram por trabalho no Brasil tem qualificao adequada para atender ao perfil dos empregos atualmente abertos. Segundo Pochmann ET AL (2007), o Brasil est vivendo atualmente com uma nova geoeconomia do emprego. Acrescenta ainda que h uma desconexo entre a realidade do mundo de trabalho e a realidade do sistema de formao. Dados do (IBGE) aponta que jovens com baixa instruo ainda expressiva, quase 30% dos brasileiros entre 18 e 25 anos no tem sequer 8 anos de estudo sendo que aproximadamente 50% dos jovens estudam e destes, 56% apresentam defasagem idade/srie. A formao do trabalhador exige que se estabelea uma integrao entre a educao profissional e o mundo da produo e do trabalho. Nesse sentido, conforme o documento base dos IF (2008), o IFRS, sem ignorar o cenrio da produo, tendo o trabalho como seu elemento constituinte, prope uma educao em que o domnio intelectual da tecnologia se construa a partir da cultura(p.34). Um dos objetivos do IFRS na formao profissional :
Tornar esse cidado um agente poltico, para compreender a realidade e ser capaz de ultrapassar os obstculos que ela apresenta, de pensar e agir na perspectiva de possibilitar as transformaes polticas, econmicas, culturais e sociais essenciais para a construo de um outro mundo possvel (p.34). Nesse mesmo sentido, as polticas pblicas para a educao profissional e tecnolgica representam a intensificao da luta pela construo de um pas que busca passar da condio de mero consumidor para a de produtor de cincia e tecnologia. Sendo assim, as novas formas de relao entre conhecimento, produo e relaes sociais demandam o domnio integrado de conhecimentos obtidos na formao profissional. O desafio colocado para o IFRS na formao do trabalhador, deve ser a construo da indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extenso. Nesse sentido, para pases como o Brasil, a Educao se revela como meio estratgico para romper com o atraso tecnolgico e qualificar nossa insero na economia global. Frigotto (1999), nos alerta para o risco de, mais uma vez, a Educao ser utilizada como instrumento de conformao social, sendo subordinada a necessidades de novas formas de insero social postas exclusivamente pelo capital e que se pautam nas premissas, segundo ele discutveis, do fim da sociedade do trabalho e emergncia da sociedade da informao, pautada em um novo paradigma cientfico-tecnolgico. Segundo o autor, a Educao como prtica social que se define nos diversos espaos da sociedade, na articulao com os interesses econmicos polticos e culturais dos grupos em constante interao no universo social. Sendo assim, torna-se necessrio qualificao das bases histrico-sociais das quais emergem as novas exigncias educativas e de formao humana para a proposio, compreenso e avaliao dos modelos e prticas educacionais. Somente assim poderemos avaliar efetivamente a Educao como instrumento de superao do desafio da excluso crescente.
2.3 - PRINCPIOS ORIENTADORES DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSO O Projeto Pedaggico Institucional dever contribuir de maneira significativa nas mudanas efetivas da sociedade, as quais decorrem dos ideais e das expectativas da comunidade. Nesse sentido, o IFRS estabelece suas polticas e estrutura as suas aes, tendo a conscincia de que o Instituto Federal uma instituio pblica, gratuita e de qualidade, que assume sua funo social, visando ao desenvolvimento das potencialidades dos indivduos para se constiturem cidados participativos, atuantes e responsveis pelos processos de transformao da sociedade. O processo de ingresso nos cursos mantidos pela Instituio deve constituir-se de mecanismos que favoream a igualdade de condies de acesso. necessrio que se criem alternativas que efetivamente representem oportunidades para alunos das camadas
populares. Alm disso, a democratizao e, especialmente, a ampliao da oferta de vagas, pressupem condies estruturais de ordem material, fsica e humana. Desse modo, as necessidades dos alunos devem ser indicadores de aprimoramento da prtica educacional, pois se as condies de aprendizagem do aluno no so favorveis, preciso que a Educao Profissional e Tecnolgica oriente este processo de formao. Sendo assim os saberes necessrios ao trabalho conduzem a efetivao de aes do ensino (currculo), da pesquisa (elaborao de novos conhecimentos) e da extenso (contato com a comunidade) resultando no aprender a aprender . A indissociabilidade ensino, pesquisa e extenso est diretamente relacionada organizao curricular e flexibilizao dos tempos e dos espaos escolares e extraescolares. Nessa perspectiva, a instituio expande o seu trabalho, mantendo a qualidade de suas aes e oportunizando atuao efetiva a todos os seus integrantes nos processos educativos. De acordo com Martins (2004), aps a promulgao da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais em 1996, muitos educadores adotaram uma postura de mudana nos processos de ensino e de aprendizagem. Almeja-se que as aprendizagens relacionem-se cada vez mais
s aes dos estudantes a partir da e sobre a realidade, tanto no cotidiano quanto ao futuro exerccio profissional. Martins (ibidem) tambm acredita que, para tanto, h a necessidade de rever as concepes sobre o ensino, a pesquisa e a extenso. Consideramos que um dos maiores entraves para a concretizao desta indissociabilidade resida na viso dicotmica, taylorista, dos processos nela envolvidos, pela qual ensino, pesquisa e extenso tornam-se atividades em si mesmas. A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenso deve promover a articulao das diferentes reas do conhecimento e a inovao cientfica, tecnolgica, artstica e cultural reafirmando a insero do IFRS nos planos local, regional, nacional e internacional. Dessa forma, a prtica educativa interdisciplinar oportuniza um ensino de qualidade com uma formao significativa que rompe a dicotomia entre o saber e o fazer. 3.3.1 POLTICAS DE ENSINO O IFRS tem como prioridade oferecer um ensino de qualidade1, atendendo as peculiaridades locais, tendo ensino, pesquisa e extenso com o princpio da indissociabilidade. Conforme o Art. 34 do Regimento Geral do IFRS, o Comit de Ensino o rgo colegiado que tem a finalidade de colaborar com a pr-reitoria para o desenvolvimento das polticas e aes do IFRS na rea de Ensino. 3.3.1.1 DO CURRCULO O termo currculo , em sentido figurado quer dizer carreira, deriva do verbo latino currere(=correr). Em sentido amplo, o currculo escolar corresponde a todas as
experincias escolares, j num sentido restrito, o currculo escolar o conjunto de matrias
Os Indicadores da Qualidade na Educao aqui utilizados baseiam-se numa viso ampla de qualidade
educativa e, por isso, abrangem sete dimenses: ambiente educativo; prtica pedaggica e avaliao; ensino e aprendizagem; gesto escolar democrtica; formao e condies de trabalho dos profissionais da educao; ambiente fsico institucional; acesso e permanncia dos alunos na instituio de ensino.
a serem ministradas em determinado curso, correspondendo aos planos de cursos e planos de ensino. A LDB2 estabelece os fundamentos e define a natureza da educao profissional. Alm de leis, pareceres, decretos, resolues e portarias que constituem as bases legais que daro sustentao aos currculos das diversas modalidades de ensino do IFRS. O IFRS entende o currculo como um projeto, porque no se trata de algo pronto e acabado, mas de uma construo a ser realizada no seu dia-a-dia. Para direcionar suas prticas, adota o trabalho como princpio educativo e considera o ser humano na sua dimenso histrico-social, capaz de transformar a realidade. O IFRS acredita que o currculo deve explicitar a funo da instituio e enfatizar o momento histrico e social determinado, sendo uma das maneiras de ter acesso ao conhecimento. Como nos diz Sacristan (1998), citando Grundy (1997), o currculo no um conceito, mas uma construo cultural. Isto , no se trata de um conceito abstrato que tenha algum tipo de existncia fora e previamente humana. , antes de tudo, um modo de organizar uma srie de prticas educativas (p. 5). Nesse sentido, o currculo precisa expressar os anseios da comunidade escolar para que, atravs dele, se realizem os fins da proposta educacional. Dessa forma, a organizao currcular do IFRS ter como diretriz a formao humana, isto , formar cidados/trabalhadores que compreendam a realidade e possam satisfazer as suas necessidades transformando a si e ao mundo. Nesse contexto, um dos desafios enfrentados o de selecionar e organizar conhecimentos escolares que contemplem a formao geral e a formao profissional, cujo conhecimento cientfico uma das dimenses. Alm disso, a construo dos currculos o meio pedaggico essencial para alcanar o perfil do profissional almejado, exigindo um trabalho minucioso na organizao de contedos, elaborao e desenvolvimento de projetos.
Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional : Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
Em conformidade com a legislao, os processos de ensino e de aprendizagem sero contextualizados, com saberes significativos aprendidos a partir de metodologias que articulem a vida e a prtica profissional. No que se refere (inter)/(trans) disciplinaridade, deve-se superar a simples justaposio de disciplinas, desenvolvendo um trabalho mais amplo, com metodologias e relaes disciplinares que desejam no s a aquisio do conhecimento pelo conhecimento, mas a construo de saberes adquiridos de forma crtica, contextualizada e interrelacionada, base para formao profissional exigida no mundo do trabalho. Em todas as modalidades da educao profissional o IFRS tem a preocupao de abordar o mundo do trabalho como chave para a construo das matrizes curriculares. Diante disso, percebemos o grande desafio para os educadores no sentido de tornarem sua prtica pedaggica um ato significativo e prazeroso, atravs do desenvolvimento de projetos de trabalho interdisciplinares que casem a formao geral com a formao profissional.
2.3.1.2 DA AVALIAO
A Avaliao inerente e imprescindvel durante todo processo educativo que se realize em um constante trabalho de ao-reflexo, porque educar fazer ato de sujeito, problematizar o mundo em que vivemos para superar as contradies, comprometendo-se com esse mundo para recri-lo constantemente. (Gadotti, 1984, p. 90) A avaliao consiste em parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem, envolvendo aes de ordem diagnstica, de monitoramento e de reflexo das prticas realizadas. Tem como finalidade promover um olhar criterioso sobre os processos educativos, promovendo mudanas onde se fizer necessrio e verificando os ganhos e as falhas que devero ser prevenidas- implementados ao longo das seqncias didticas e de trabalho propostas.
O IFRS, em consonncia com a LDB, prev, na verificao da aprendizagem, os critrios de avaliao contnua e cumulativa do desempenho do aluno, prevalecendo a anlise qualitativa dos resultados sobre a mensurao quantitativa. Alm disso, destaca que a avaliao dever ser formativa e diagnstica, possibilitando identificar os saberes prvios dos estudantes. Ao ser formativa, a avaliao oportuniza a identificao da evoluo dos estudantes no processo de aprendizagem de modo que os conhecimentos apreendidos sirvam de base para construo de novos conceitos. O professor est atento s aprendizagens do estudante oferecendo autonomia ao estudante, responsabilizando-o pelo processo, utilizando-se da interao e do dilogo. Contribuir para o desenvolvimento das capacidades dos alunos, e incentiv-los a continuar a aprender um dos principais objetivos da avaliao nesta instituio. A avaliao formativa aquela em que o professor est atento aos processos e s aprendizagens de seus estudantes. O professor no avalia com o propsito de dar uma nota, pois dentro de uma lgica formativa, a nota uma decorrncia do processo e no o seu fim ltimo.(...)Por fim, podemos dizer que avaliao formativa aquela que orienta os estudantes para a realizao de seus trabalhos e de suas aprendizagens, ajudando-os a localizar as suas dificuldades e suas potencialidades, redimensionando-os em seus percursos. A avaliao formativa, assim, favorece os processos de autoavaliao(...) ( FERNANDES, FREITAS,p. 22)
A avaliao se dar de forma cumulativa, contnua, em consonncia com o projeto pedaggico de curso e de acordo com a modalidade e nvel de ensino. A avaliao estar presente em todas as etapas dos processos de ensino e de aprendizagem, utilizando-se de instrumentos especficos que observem e trabalhem o estudante de forma integrada, levando em considerao seus aspectos cognitivos, afetivos e psicomotores.
2.3.1.2.1.1. DA PR-REITORIA DE ENSINO
A Pr-Reitoria de Ensino
trata das questes relacionadas implantao,
acompanhamento e reconhecimento dos cursos de graduao, bem como das polticas que visam qualidade do ensino, acesso, permanncia e xito acadmico dos estudantes. Busca articular suas aes com a pesquisa e a extenso, em consonncia com as diretrizes veiculadas pelo Ministrio da Educao.
So atribuies da Pr-Reitoria de Ensino:
Assegurar a qualidade da ao educativa e a formao de uma cultura institucional inclusiva, que avance no sentido de acolher a diversidade social, com base nos princpios ticos e nos valores humanos;
Realizar a orientao pedaggica para a construo de novos projetos de cursos;
Organizar os procedimentos de autorizao para funcionamento dos diversos cursos;
Acompanhar a gesto acadmica dos cursos de graduao, contribuindo para a consolidao dos projetos pedaggicos dos cursos, em parceria com as DiretoriasGerais e Diretorias-Gerais Adjuntas de Desenvolvimento do Ensino dos campi, Coordenaes de Cursos e respectivos colegiados; Propor e implantar polticas de acesso, permanncia e sucesso acadmico dos estudantes, em consonncia com as demandas da comunidade interna e externa;
Organizar os procedimentos para reconhecimento e renovao de reconhecimento dos cursos de graduao junto s instancias avaliadoras e reguladoras do Ministrio da Educao; Estimular e apoiar a implantao de programas voltados formao e ao desenvolvimento profissional docente. Apoiar a expanso dos cursos para todos os campi, segundo critrios de demanda social, apoiados em estudos de viabilidade e na vocao institucional, nos termos da lei de criao dos Institutos Federais e do Projeto de Desenvolvimento Institucional. Incentivar o desenvolvimento de projetos inovadores e a participao em programas pblicos e privados de fomento das aes educativas do ensino.
2.3.1.2.1.2. DO COMIT DE ENSINO De acordo com o art. 34 do Regimento Geral do IFRS, o Comit de Ensino o rgo colegiado consultivo e propositivo que tem a finalidade de colaborar com a respectiva pr-reitoria para o desenvolvimento das polticas e aes do IFRS na rea de Ensino. Compete ao Comit de Ensino:
acompanhar e propor aes e polticas previstas no plano de desenvolvimento institucional, nos planos de ao, projetos e programas vinculados ao ensino;
analisar e emitir parecer sobre as propostas encaminhadas ao comit pela PrReitoria de Ensino;
apreciar e emitir parecer sobre os relatrios das atividades desenvolvidas; subsidiar a Pr-Reitoria de Ensino no tocante s polticas de sua rea de atuao.
2.3.1.3. INCLUSO, ACESSO E PERMANNCIA 2.3.1.3.1. INCLUSO A Constituio Federal brasileira estabelece o direito das pessoas com necessidades especiais receberem educao, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208, III). O art. 206, Inciso I, aborda a igualdade de condies de acesso e permanncia, com atendimento especial. A Declarao de Salamanca, prope que as crianas e jovens com necessidades educativas especiais tenham acesso s escolas regulares, que devem se adequar s necessidades dos alunos e construir um nico sistema educacional de qualidade para todos. Para atender a essa demanda, o IFRS implementa em todos os seus campi o NAPNES ( Ncleo de Atendimento s Pessoas com Necessidades Educacionais Especficas) , programa que tem por objetivo a incluso, permanncia e sada exitosa de pessoas com necessidades especiais para o mundo do trabalho. Em conformidade com a legislao3 que prope diretrizes curriculares nacionais para a educao das relaes tnico-raciais e para o ensino da Histria e Cultura AfroBrasileira e Indgena, o IFRS realiza uma prtica de educao pluricultural que oportuniza a construo da cidadania e a valorizao da identidade racial. So princpios da ao inclusiva no IFRS: o respeito diferena; igualdade de oportunidades e de condies de acesso, incluso e permanncia; garantir a educao pblica, gratuita e de qualidade para todos;
Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08.
defesa pelo interculturalismo; integrao com a comunidade escolar; A educao inclusiva no IFRS visa atender s necessidades educacionais especiais de todos os estudantes, atravs do desenvolvimento de uma prtica pedaggica com estratgias diversificadas para atender s especificidades de aprendizagem dos alunos. 2.3.1.3.2. ACESSO De acordo com o Estatuto do IFRS, artigo 51 a admisso aos cursos regulares ministrados no IFRS feita mediante processo de seleo e/ou atravs de critrios e normas de seleo por resolues do Conselho Superior. A definio das vagas para a admisso aos cursos abordada no artigo 52, constituindo responsabilidade de cada campus e divulgada atravs de edital expedido pela Pr-Reitoria de Ensino. De acordo com a lei 11.892/2008, caso seja necessrio realizar um processo seletivo especfico, o edital ser expedido pelo diretor geral. O planejamento e a coordenao do processo seletivo sero de responsabilidade da Pr-reitoria e das Comisses Permanentes de Processo Seletivo (COPERSE) dos Campi. Ressaltamos que no processo seletivo (provas, sorteio...) haver uma poltica de cotizao, ou seja, realizar-se- reserva de vagas para determinados grupos caracterizados como socialmente desfavorecidos. 2.3.1.3.3. PERMANNCIA O IFRS, com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e melhorar o desempenho acadmico, oferece aos estudantes de baixa renda alternativas para
continuidade nos estudos, combatendo a repetncia e a evaso . Esto includas nas aes de apoio permanncia discente, com especial ateno aos aspectos socioeconmicos, a assistncia moradia estudantil, ao transporte, sade, incluso digital, ao acesso a bens culturais, ao esporte, a apoio pedaggico, entre outros.
O IFRS assume o compromisso com a permanncia dos estudantes atravs da sensibilizao dos gestores para custear a assistncia estudantil, para articular as atividades de ensino, pesquisa e extenso com os programas de assistncia, e, tambm, atravs da criao de tempos e espaos voltados para a discusso das prticas pedaggicas nos campi, com foco especial no acompanhamento e na anlise do desempenho dos educandos.
2.4. POLTICAS DE EXTENSO DO IFRS A ao extensionista compreendida, no contexto do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, como a prtica acadmica que interliga o prprio Instituto, nas suas atividades de ensino e pesquisa, com as demandas da comunidade, possibilitando a formao de profissionais aptos a exercerem a sua cidadania, a contriburem e a humanizarem o mundo do trabalho. por meio da extenso que o Instituto contribui de forma efetiva para o desenvolvimento socioeconmico da regio, articulando teoria e prtica e produzindo novos saberes.
As aes extensionistas so compreendidas como processos educativos que integram a formao humana dos pontos de vista cultural e cientfico, tornando acessvel o conhecimento de domnio da instituio, seja por sua prpria produo, seja pela sistematizao ou pelo estudo do conhecimento universal disponvel. H que se ressaltar, ainda, que por meio da extenso que se d o processo de revitalizao institucional, isto , a instituio reflete a partir das demandas e experincias externas, j que comunidade que deve a sua razo de existncia.
otimizao das relaes de intercmbio institucional com a sociedade voltadas para a reflexo-ao em torno das necessidades socioeducaciocionais e econommicas locais e regionais ; a divulgao do conhecimento produzido no Instituto; o fortalecimento das aes conjuntas envolvendo ensino, pesquisa e extenso em consonncia com as necessidades sociais; a promoo de atividades de extenso em todos os campi do instituto,
bem como em suas unidades avanadas; a captao e a oferta de recursos destinados ao incentivo e apoio s aes extensionistas; a divulgao das aes para reforar e ampliar parcerias com a comunidade acadmica, setores governamentais e no governamentais, no mbito da unio, do estado e dos municpios, visando contribuir para a definio de polticas pblicas de extenso em aes efetivas de combate excluso em todos os setores da sociedade.
O IFRS entende que a extenso fortalece a sua relao com a comunidade, porque propicia a participao institucional em aes sociais que priorizam a superao das condies de desigualdade e excluso ainda existentes. na medida em que socializa seu conhecimento que o Instituto tem a oportunidade de exercer a responsabilidade social que lhe compete e efetivar o compromisso que assume, atravs de sua misso, com a melhoria da qualidade de vida dos cidados por meio da educao. O compromisso social manifesta-se na colaborao, no conhecimento e na transformao da comunidade, por meio de uma atuao eficaz, que compreenda a
educao como processo social de formao do indivduo para o exerccio livre e responsvel da cidadania. Nesse sentido, as aes extensionistas desenvolvidas no IFRS obedecem aos seguintes pilares: 1. Extenso Acadmica 2. Extenso Comunitria 3. Extenso Cultural
compromisso do IFRS buscar, constantemente, tempos e espaos curriculares a fim de institucionalizar programas e aes extensionistas procurando a indissociabilidade desejada.
2.4.1. EXTENSO E PRTICA PROFISSIONAL
As atividades de extenso, regularmente vinculadas s prticas profissionais dos alunos, sero desenvolvidas de maneira integrada e buscaro, no primeiro plano, o envolvimento destes sob a superviso docente como co-gestores das iniciativas empreendidas nesse campo. Em segundo plano, buscar-se- parcerias com o poder pblico e segmentos organizados da sociedade, seja na prestao de assessorias e consultorias, seja em aes que resultem na proposio de programas que objetivam o atendimento das necessidades mais relevantes dos discentes. Os estgios de preparao profissional e para a cidadania esto integrados nos programas institucionais de extenso e devem ser desenvolvidos a partir dos primeiros perodos letivos, dando-se prioridade aos seguintes programas/atividades: * programas de capacitao docente na rea de interesse do curso; * a partir de diagnstico das necessidades da comunidade, oferta de cursos de atualizao cientfica, de aperfeioamento profissional, de especializao tcnica e outros, de modo a que possam se constituir em instrumentos para maior acesso ao conhecimento existente, em convnio com outras instituies congneres; * realizao de eventos como: ciclos de debates/workshops, palestras, mesas redondas, abordando temas do cotidiano e outros de interesse geral, com painis variados, reunindo apresentadores e debatedores de renome em reas de interesse do curso, integrando comunidade acadmica, entidades externas, rgos pblicos, comunidade em geral; * promoo de aes conjuntas, interagindo com entidades educacionais e assistenciais, ONG's e outras, em benefcio da comunidade carente; * ampliao das possibilidades de convnios, mediante contatos com segmentos empresariais, empresas pblicas, rgos estaduais e municipais e demais estratos organizados da sociedade, objetivando a sistematizao de um trabalho em parceria;
* oferta de servios, direta ou indiretamente, por agncias que atuam nesse sentido, desde que sejam realizados em conformidade com os objetivos institucionais; * prestao de servios profissionais e assistenciais dirigidos populao, em campos de atuao para os quais a Instituio desenvolve conhecimento ou qualifica seus alunos.
2.4.1.1. PR-REITORIA DE EXTENSO O IFRS conta com o trabalho da Pr-Reitoria de Extenso para implementar programas e projetos extensionistas. Pr-Reitoria de Extenso compete planejar, desenvolver, acompanhar e avaliar as polticas de extenso, de integrao e de intercmbio da Instituio com o setor produtivo e a sociedade em geral, homologadas pelo Conselho Superior, coordenar os processos de divulgao e comunicao institucional e, a partir de orientaes do Reitor, promover aes que garantam a articulao entre o ensino, a pesquisa e a extenso (Inciso IV do Art. 19 da Resoluo n 7, de 20 de agosto de 2009 Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, publicada no Dirio Oficial da Unio de 24.08.2009, Edio n 161, na Seo 1, pginas 25-27). A Pr-Reitoria de Extenso, dirigida por um Pr-Reitor nomeado pelo Reitor, o rgo executivo que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e polticas de extenso e relaes com a sociedade, articuladas ao ensino e pesquisa, junto aos diversos segmentos sociais (Art. 19 da Resoluo n 64, de 23 de junho de 2010 Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Rio Grande do Sul). Compete ao Pr-Reitor de Extenso:
apoiar o desenvolvimento de aes de integrao entre a instituio e o mundo do trabalho, nas reas de acompanhamento de egressos, empreendedorismo, estgios e visitas tcnicas;
atuar no planejamento estratgico e operacional do IFRS, com vistas definio das prioridades na rea de extenso dos Campi;
fomentar relaes de intercmbio e acordos de cooperao com instituies regionais, nacionais e internacionais;
promover o desenvolvimento da extenso como espao privilegiado para a democratizao do conhecimento cientfico e tecnolgico;
realizar o gerenciamento das aes de extenso desenvolvidas no mbito do IFRS; incentivar o desenvolvimento de programaes cientficas, artstico-culturais, sociais e desportivas, envolvendo os Campi;
promover e supervisionar a divulgao junto s comunidades interna e externa, dos resultados obtidos atravs das aes de extenso;
promover polticas de aproximao dos servidores e discentes com a realidade do mundo do trabalho e dos arranjos e necessidades produtivas, sociais e culturais da comunidade regional;
viabilizar mecanismos de acesso da sociedade s atividades desenvolvidas pela Instituio;
representar o IFRS nos foros especficos da rea, quando se fizer necessrio; zelar pela integrao das aes de extenso s necessidades acadmicas; presidir e coordenar o comit de extenso e executar outras funes que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribudas.
2.4.1.2. COMIT DE EXTENSO O Comit de Extenso (COEX) o rgo colegiado consultivo e propositivo que tem a finalidade de colaborar com a respectiva Pr-Reitoria para o desenvolvimento das polticas e aes do IFRS na rea da extenso. composto pelo Pr-Reitor de Extenso e pelos Diretores de Extenso, ou ocupantes de cargos ou funes equivalentes, dos campi que integram o IFRS.
So atribuies do comit de extenso:
Avaliar e emitir parecer sobre os planos de trabalho e relatrios dos projetos de extenso, quando solicitado;
Propor critrios de elaborao de editais para financiamento de aes ou projetos de extenso com recursos do IFRS;
Opinar sobre os pedidos de convnios e parcerias nacionais e internacionais atinentes s dimenses de extenso, analisando a convenincia e as oportunidades desses acordos no desenvolvimento acadmico do IFRS, quando solicitado;
Formular propostas de normas e documentos que dizem respeito s aes de Extenso;
Elaborar proposta do plano de ao da Extenso; Estimular o desenvolvimento da Extenso no IFRS; Apresentar propostas e sugestes de melhoria das aes de Extenso; Promover a integrao entre as Diretorias de Extenso dos campi do IFRS e o intercmbio com outras instituies de ensino;
Trabalhar de forma integrada com outras comisses vinculadas Pr-Reitoria de Extenso;
Propor alternativas de incentivo e desenvolvimento de programaes cientficas, artstico-culturais, sociais e desportivas, envolvendo os Campi;
Discutir questes pertinentes promoo de polticas de aproximao dos servidores e discentes com a realidade do mundo do trabalho e dos arranjos e necessidades produtivas, sociais e culturais da comunidade local e regional do IFRS;
Emitir parecer sobre o relatrio anual da Extenso; Subsidiar a Pr-Reitoria de Extenso no tocante s polticas de sua rea de atuao.
2.5. POLTICAS DE PESQUISA E INOVAO
O IFRS tem como prioridade incentivar as atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas por seus servidores e discentes. Nesse sentido, compreende como fundamental a articulao da qualidade do ensino ao desenvolvimento cientfico, tecnolgico e cultural de nossa regio. O IFRS buscar priorizar projetos de pesquisa e programas de iniciao cientfica vinculados aos objetivos do ensino e inspirados em proposies e demandas locais e nacionais. As pesquisas a serem realizadas devero harmonizar-se com o Projeto Pedaggico da Instituio e sua implementao ocorrer mediante a adoo de procedimentos que consistiro, principalmente, em: * conceder auxlio para projetos especficos; * realizar convnios com instituies vinculadas pesquisa; * manter intercmbio com instituies cientficas, visando firmar contatos sistemticos entre pesquisadores e o desenvolvimento de projetos comuns; * criar mecanismos de avaliao e divulgao da produo cientfica e tecnolgica realizada no Instituto; * promover simpsios destinados ao debate de temas cientficos; * disponibilizar recursos audiovisuais, de informtica e acervo bibliogrfico atualizado; * possibilitar participao em eventos cientficos que possam sensibilizar e motivar
alunos e professores ao desenvolvimento da prtica de pesquisa, sobretudo aqueles que desempenham atividades profissionais articuladas com os eixos temticos estratgicos pesquisados na prpria Instituio; * promover o cadastramento das pesquisas institucionais e o fortalecimento dos eixos temticos estratgicos, procurando expandi-los e/ou associ-los s atividades de ensino; * criar ncleos e programas de pesquisa atrelados ao ensino de ps-graduao; * responsabilizar-se pela oferta e acompanhamento de programas de ps-graduao; * captar recursos para o desenvolvimento de programas especiais.
2.5.1. PR-REITORIA DE PESQUISA E INOVAO Conforme estabelece o Estatuto do IFRS, as aes de pesquisa constituem um processo educativo para a investigao e o empreendedorismo, visando inovao e soluo de problemas cientficos e tecnolgicos, envolvendo todos os nveis e modalidades de ensino, com vistas ao desenvolvimento social. As atividades de pesquisa tm como objetivo formar recursos humanos para a investigao, a produo, o empreendedorismo e a difuso de conhecimentos culturais, artsticos, cientficos e tecnolgicos, sendo desenvolvidas em articulao com o ensino e a extenso, ao longo de toda a formao profissional.
2.5.2. COMIT DE PESQUISA E INOVAO COPI De acordo com o Art. 38 do Regimento Geral do IFRS, o Comit de Pesquisa e Inovao o rgo colegiado consultivo e propositivo que tem a finalidade de colaborar com a respectiva pr-reitoria nas polticas e aes do IFRS na rea de pesquisa e desenvolvimento tecnolgico, em todos os nveis de ensino. Compete ao Comit de Pesquisa e Inovao:
I. apreciar e propor aes de polticas de pesquisa, desenvolvimento tecnolgico e inovao do IFRS; II. contribuir para a definio das estratgias de atuao em pesquisa, desenvolvimento tecnolgico e inovao do IFRS; III. sugerir aes de incentivo difuso de cincia, pesquisa e desenvolvimento tecnolgico e cultura de inovao; IV. propor aes visando cooperao cientfica e tecnolgica entre o IFRS e demais instituies; V. subsidiar a Pr-Reitoria de Pesquisa e Inovao no tocante s polticas de sua rea de atuao. VI. propor critrios de elaborao de editais para financiamento de projetos de pesquisa com recursos do IFRS.
2.4 - GESTO DEMOCRTICA
Ter clareza do conceito de gesto educacional do qual se parte, fundamental para termos um IFRS que atenda s exigncias sociais e que oportunize o desenvolvimento de capacidades e habilidades individuais. Nesse sentido, cada campus do IFRS precisa obter um vasto conhecimento sobre a sua realidade educativa, buscando contemplar as peculiaridades dos sujeitos que a compe. O IFRS est imerso numa sociedade complexa, globalizada, instvel, que enfrenta mudanas constantemente. Por este motivo, o trabalho de gesto educacional precisa ter fundamentos inovadores baseados em reflexes que visem o constante aprimoramento da atuao do Instituto na formao de cidados autnticos para atuarem nesta sociedade mutvel.
Segundo Laranja (2004) a gesto escolar deve se constituir de grupos comprometidos com o desempenho da escola, valorizando e investindo na formao humana. Cada campus do IFRS um lugar vivo, ideal para o sujeito descobrir a sua essncia atravs da reflexo sobre seu prprio ser, instigado pela convivncia com os demais seres humanos, desenvolvendo a capacidade de se autoconhecer , de conhecer o mundo, de se preparar para exercer a cidadania e de se qualificar para o mundo do trabalho e da tecnologia. Tudo isso possvel com experincias pedaggicas inovadoras e democrticas, desencadeadoras de climas harmnicos e ticos, os quais favorecem o bom relacionamento interpessoal e a formao de pessoas. Luck (2006) afirma que a gesto escolar deve ser fonte de inspirao e mobilizao para concretizar objetivos, com a percepo de que a realidade educacional mutante, global, dinmica e necessita da coletividade para ser transformada. (...) a gesto educacional corresponde a rea de atuao responsvel por estabelecer o direcionamento e a mobilizao, capazes de sustentar e dinamizar o modo de ser e de fazer dos sistemas de ensino e das escolas, para realizar aes conjuntas, associadas e articuladas, visando o objetivo comum da qualidade do ensino e seus resultados. (...) (Luck, 2006, p.25) A partir da perspectiva de viso de conjunto que se sustenta e se dinamiza o trabalho da gesto educacional. Nesse contexto, o IFRS realiza prticas gestoras interativas, participativas e democrticas. Isto porque, reconhece a educao como base para a formao e para o desenvolvimento do ser humano, como pessoa e cidado.
Em meio ao processo de transformao social e conceitual que vivemos, urge a ao conjunta com outras instituies e membros da sociedade, atualmente tambm
considerados responsveis pelo processo educativo. de responsabilidade do IFRS, atuar de forma colaborativa com a comunidade, buscando parcerias para melhor atender s demandas das suas comunidades locais.
A prtica da gesto democrtica no IFRS envolve a participao dos servidores, alunos e comunidade externa, na tomada de decises, elaborao de documentos, normas e outras atividades consultivas e deliberativas. De acordo com o artigo 30 do Regimento Geral do IFRS, a gesto administrativa e acadmica, nos termos do 2 do artigo 7 do Estatuto do IFRS, conta com conselhos, comits/ou comisses, cujas composies e atribuies sero definidas em regulamentos prprios e aprovados pelo Conselho Superior. Destacam-se como diretrizes a serem seguidas pelo IFRS no que tange prtica da gesto democrtica: Estabelecer uma comunicao clara com a comunidade, divulgando amplamente as informaes dos Campi; Construir projetos e propostas institucionais de forma coletiva; Realizar a avaliao institucional; Instigar a prtica pedaggica em todos os espaos de trabalho e instncias do IFRS; Promover uma poltica de aperfeioamento dos docentes e dos tcnicos-administrativos; O Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Rio Grande do Sul compromete-se com uma prtica de gesto horizontal, amparada na participao, no
respeito diversidade, sendo focada na busca da incluso social. A gesto institucional ser, portanto, democrtica, pautada no dilogo e no respeito. 2.5 - AVALIAO DA INSTITUIO Avaliar uma ao corriqueira e espontnea realizada em qualquer atividade humana, um instrumento fundamental para conhecer, compreender, aperfeioar e orientar
as aes individuais e de grupo, um olhar no passado e no presente sempre com vistas no futuro. A avaliao institucional se constitui como processo compreender de forma global a trajetria institucional, sistemtico que permite alm de promover a
autoconscincia da instituio, oportunizando a melhoria da qualidade cientfica, poltica e tecnolgica das aes pedaggicas e administrativas desenvolvidas. A avaliao interna dos Campi realizada pela SPA (Subcomisso Prpria de Avaliao) e coordenada pela CPA(Comisso Prpria de Avaliao ). As diretrizes e o roteiro de autoavaliao institucional estabelecido pela Comisso Nacional de Avaliao da Educao Superior (CONAES/MEC) definem os critrios e indicadores avaliativos a serem observados pela instituio. A avaliao externa realizada por comisses designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep). A avaliao institucional um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior (Sinaes) e almeja a melhoria do ensino, a valorizao da misso pblica, a promoo de valores democrticos, o respeito diversidade e a construo da identidade institucional. No processo de avaliao institucional, de ordem vertical, sero observados os seguintes aspectos: polticas de ensino, pesquisa, ps-graduao e extenso , a
responsabilidade social da instituio, a comunicao com a sociedade, as polticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo tcnico-administrativo, organizao e gesto da instituio, a infraestrutura fsica, o planejamento e a avaliao , as polticas de atendimento aos estudantes e a sustentabilidade financeira. III. ESTRUTURAS EDUCACIONAIS: A VERTICALIZAO DO ENSINO
O IFRS estrutura a sua prtica atravs da verticalizao do ensino, de modo que os
docentes atuem nos diferentes nveis com os discentes, compartilhando os espaos pedaggicos e laboratrios, alm de procurar estabelecer itinerrios formativos comuns, por meio de projetos de ensino, pesquisa e extenso, do curso tcnico ao doutorado. 3.1. EDUCAO PROFISSIONAL E MUNDO DO TRABALHO O IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul), cumprindo as diretrizes estabelecidas para todos os Institutos Federais, em sua criao4 promove a verticalizao do ensino, atuando em todos os nveis e modalidades da educao profissional, estabelecidos pela LDB5 (Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional), no artigo 39, pargrafo nico, que define que o aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, mdio e superior, bem como o trabalhador em geral, contar com a possibilidade de acesso educao profissional. A educao profissional , antes de tudo, educao. Por isso mesmo, rege-se pelos princpios explicitados na Constituio Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional. Nesse sentido, dever do IFRS assegurar a igualdade de condies de acesso, bem como a permanncia na escola, a liberdade de aprender e ensinar, a valorizao dos profissionais da educao e dos demais princpios consagrados pelo artigo 3 da LDB. Segundo o parecer CNE/CEB n 16/99, a proposta pedaggica uma espcie de marca registrada da escola, que configura sua identidade e seu diferencial no mbito de um projeto de educao profissional, constitudo luz das diretrizes curriculares nacionais e de um processo de avaliao, nos termos do que dispe a legislao educacional. Por meio da oferta de cursos de educao profissional, o IFRS tem como compromissos o desenvolvimento integral do cidado, onde o trabalho visto como princpio educativo, a justia social, a equidade, a competitividade econmica, vista de forma humanizada num processo de globalizao, e a gerao de novas tecnologias. Alm
Lei n 11.892de 29 de dezembro de 2008, cria os Institutos Federais. Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases de educao nacional.
disso, pretende elevar o nvel de escolaridade da populao e promover a melhoria da qualidade de ensino em todos os nveis, aes estas que esto em sintonia com o PNE6 (Plano Nacional de Educao).
No que diz respeito ao desenvolvimento de competncias profissionais, admitindo a pluralidade de significao, bem como a controvrsia no meio acadmico em relao noo de competncia, o Instituto Federal do Rio Grande do Sul entende que tal conceito no se limita ao saber fazer, pois pressupe acerto no julgamento da pertinncia da ao e no posicionamento, de forma autnoma, do indivduo diante de uma situao.
Segundo Ramos (2004), compreender o trabalho como princpio educativo, no significa aprender fazendo, nem representa sinnimo de formar para o exerccio do trabalho; antes compreender o ser humano como produtor de sua realidade, como sujeito que dela se apropria para transform-la. Somos sujeitos de nossa histria e de nossa realidade e temos no trabalho a primeira mediao entre o homem e a realidade material /social.
Em relao ao trabalho, como perspectiva prxima, Makarenko (1996) afirma que pouco estudar apenas o pas e seu progresso, preciso mostrar a cada passo aos educandos que o trabalho e a vida deles uma parte do trabalho e da vida do pas, pois o tempo social excede o limitado tempo de estudo nas salas de aula; o tempo de educar contempla todos os tempos sociais, inclusive os da cultura, do lazer, do descanso. Para tanto, a educao deve tomar diferentes momentos da vida, em espaos diferenciados, e no deve ocorrer em episdios isolados da ao dos educandos. Ainda segundo Makarenko (1996), o trabalho como perspectiva em longo prazo deve encontrar no sistema educacional lugar nos espaos e tempos de desenvolvimento espontneo, pessoal e integral dos educandos, eles devem vivenciar a experincia de conquistar vitrias, com sua colaborao, mas tambm de
Lei n 10.172 de 9 de janeiro de 2001.
assumir as consequncias de suas derrotas, pois apenas a soma das diferentes experincias, de sucessos e de fracassos, poder auxiliar em sua formao contnua.
Paiva (1993) nos remete a um novo paradigma de desenvolvimento, a uma reorganizao do trabalho atravs da requalificao do trabalhador, implicando mudanas na formao dos educandos que iro integrar o mundo do trabalho. No que diz respeito a este novo paradigma de desenvolvimento, no mbito de um patamar econmico globalizado, o IFRS preocupa-se na formao de um cidado/trabalhador com perfil qualificado, no apenas em relao ao domnio de conhecimentos na rea tecnolgica, mas tambm preparado a situar-se no mundo de maneira autnoma, capaz de usufruir e interagir ativamente em espaos de deciso, comprometendo-se com questes ligadas coletividade.
Toda sociedade vive porque consome; e para consumir depende da produo. Isto , do trabalho. Toda sociedade vive porque cada gerao nela cuida da formao da
gerao seguinte e lhe transmite algo da sua experincia, educa-a. No h sociedade sem trabalho e sem educao. (Leandro Konder, 2000, p.112).
3.2. A EDUCAO PROFISSIONAL TCNICA DE NVEL MDIO Mais do que cumprir com a legalidade, o IFRS tem o compromisso social de atender as demandas locais e regionais onde esto inseridos seus Campi, oferecendo comunidade, cursos de Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio destinados a proporcionar habilitao profissional para diferentes setores da economia. A Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio do IFRS orienta-se pela legislao vigente e atende aos princpios norteadores estabelecidos pela Resoluo CNE/CEB N. 04/99:
I - independncia e articulao com o ensino mdio; II - respeito aos valores estticos, polticos e ticos; III - desenvolvimento de competncias para a laborabilidade; IV - flexibilidade, interdisciplinaridade e contextualizao; V - identidade dos perfis profissionais de concluso de curso; VI - atualizao permanente dos cursos e currculos; VII - autonomia da escola em seu projeto pedaggico.
Os cursos tcnicos de nvel mdio, ofertados pelo IFRS esto inseridos nos eixos tecnolgicos Ambiente, Sade e Segurana, Controle e Processos Industriais, Gesto e Negcios, Hospitalidade e Lazer, Informao e Comunicao, Produo Alimentcia, Produo Industrial e Recursos Naturais, Produo Cultural7, Infraestrutura, nas seguintes modalidades:
a) integrada/concomitante ao ensino mdio; b) integrada ao ensino mdio na modalidade Educao de Jovens e Adultos (PROEJA); d) subsequente ao ensino mdio; e) formao inicial e continuada de trabalhadores.
3.2.1. DO ENSINO MDIO
Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos de Nvel Mdio, estabelecido pelo Parecer CNE/CEB n 11 de 07 de
julho de 2008 e Resoluo n 03 de 09 de julho de 2008.
O Ensino Mdio no IFRS orienta-se pela legislao pertinente e segue os Parmetros Curriculares Nacionais, cumprindo as funes estabelecidas pela LDB para o Ensino Mdio: I a consolidao e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos;
II a preparao bsica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condies de ocupao ou aperfeioamento posteriores;
III o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formao tica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crtico;
Para alcanar estes objetivos, Ciavatta (2005) afirma que a formao integrada parte inseparvel da educao profissional, isto significa buscar o trabalho como princpio educativo, tentando superar a dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual. Ao incorporar a dimenso intelectual ao trabalho produtivo, formamos trabalhadores capazes de atuar como dirigentes e cidados.
O IFRS prope uma formao emancipatria, buscando estratgias de ensino que priorizem a articulao entre as dimenses trabalho, cincia, tecnologia e cultura, permitindo ao jovem a compreenso dos fundamentos tcnicos, sociais, culturais e polticos do sistema produtivo.
Segundo Ciavatta (2005), necessrio que a pesquisa como princpio educativo esteja presente em toda a educao escolar dos que vivem e vivero do prprio trabalho, pois ela instiga o estudante no sentido da curiosidade em direo ao mundo que o cerca, gera inquietude, evitando que sejam incorporados pacotes fechados de viso de mundo, de informaes e de saberes, quer sejam do senso comum, escolares ou cientficos.
As propostas de mudanas qualitativas para o processo de ensino e de aprendizagem no nvel mdio indicam a sistematizao de um conjunto de disposies e atitudes como pesquisar, selecionar informaes, analisar, sintetizar, argumentar, negociar significados, cooperar, segundo os Parmetros Curriculares Nacionais do Ensino Mdio, fazendo com que o aluno possa participar do mundo social, incluindo-se a a cidadania, o trabalho e a continuidade dos estudos.
Para Ciavatta (2005), o conhecimento constitui-se a partir do momento em que fazemos relaes entre as coisas, e isso pressupe pensar de forma integrada. A compreenso do real como totalidade caracteriza a mobilizao de saberes, com foco nas competncias8 que se pretende desenvolver e no nos contedos a se ensinar.
3.2.1.1. DAS ESPECIFICIDADES NA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS Com o decreto n 5.478/2005, o governo federal instituiu o PROEJA Programa de Integrao da Educao Profissional ao Ensino Mdio na modalidade Educao de Jovens e Adultos, buscando atender demanda de jovens e adultos pelo aumento de escolaridade
Seis so os elementos fundamentais para constituir tal noo: pessoalidade, mbito,
mobilizao, contedo, abstrao e integridade. Em uma frase: a competncia um atributo
das pessoas, exerce-se em um mbito bem delimitado, est associada a uma capacidade de mobilizao de recursos, realiza-se necessariamente junto com os outros, exige capacidade de abstrao e pressupe conhecimento de contedos (Machado, 2006).
(ensino mdio) e pela oferta de educao profissional tcnica de nvel mdio, da qual, em geral, so excludos.
Assumindo um carter humanizador que d ao jovem e ao adulto o acesso produo histrica da humanidade e formao profissional que lhe permita compreender e atuar no mundo na busca de melhor-lo, o PROEJA prope uma formao que viabiliza ao sujeito inserir-se de modos diversos no mundo do trabalho, inclusive gerando emprego e renda, sem abandonar aspectos de sua vida, como a religiosidade, a famlia, a participao social, poltica e cultural9, constituindo-se como uma ao contnua na rede pblica de ensino.
No IFRS, os cursos Tcnicos do PROEJA se integram a uma poltica pblica educacional que busca proporcionar condies para que todos os cidados tenham acesso, permanncia e xito na educao bsica pblica, gratuita e de qualidade. A EJA (Educao de Jovens e Adultos) uma modalidade de ensino com caractersticas especficas, e isso demanda investimento na formao de professores para que possam entender e melhor atender a todas as questes relativas ao universo da EJA. Sendo este um pblico diferenciado, que exige prticas pedaggicas de carter no preconceituoso, fundamental que as aes docentes valorizem as trajetrias de aprendizagem dos educandos, focando a qualidade dos processos em detrimento dos produtos.
Para ampliar a possibilidade de permanncia e contribuir para o sucesso escolar dos alunos do PROEJA, o IFRS participa do Programa de Assistncia Estudantil PROEJA.
importante enfatizar que a Educao de Jovens e Adultos no se confunde com uma meia educao da populao, pois segundo Hernandez (1998), preciso superar a cultura dos mnimos e de supletivos em escolas dos subalternizados, reduzindo a desigualdade
entre os que a ela tiveram acesso negado ou interrompido, sob a perspectiva da formao para o exerccio efetivo da cidadania e humanizao dos sujeitos envolvidos.
3.3. O ENSINO DE GRADUAO Os programas de ensino de graduao esto inseridos no processo da globalizao, que envolve o mundo cultural, social, econmico e poltico, como tambm o desenvolvimento tecnolgico acelerado, o qual exige um novo perfil profissional. O trabalhador atual necessita integrar a formao tcnica formao humana e tica, alm de possuir autonomia em relao sua prpria aprendizagem. A articulao de uma viso humanstica com os processos de desenvolvimento cientfico e tecnolgico amplia o campo da conscincia, da cidadania e das prticas polticas em consonncia com as demandas da sociedade.
Nessa perspectiva, o papel do ensino de graduao est estreitamente vinculado ao iderio da gesto democrtica, ao incremento tecnolgico e reflexo tica. O ensino de graduao est compromissado com a formao de cidados-trabalhadores para o mundo do trabalho e com a promoo da cultura.
O ensino de graduao difunde o exerccio da autonomia, da liberdade para pensar, criticar, criar e propor alternativas que se traduzem concretamente na possibilidade de apresentar solues prprias para os problemas enfrentados nesse nvel de ensino. Nessa conjuntura, um grande desafio que se apresenta ao IFRS est relacionado formao de um esprito cientfico (de curiosidade e atualizao), de modo que os egressos tenham condies para envolver-se em projetos de educao permanente.
O ensino de graduao do IFRS est articulado com os demais nveis de ensino da instituio, com a pesquisa e com a extenso e reflete uma poltica nacional de educao,
cincia e tecnologia que visa qualidade da formao profissional. Nesse sentido, suas aes devem sempre primar pela garantia do acesso, permanncia e xito dos estudantes. A criao de novos cursos deve considerar a poltica de expanso a ser adotada pelo IFRS e ser analisada em sintonia com este documento, devendo especificar as metas sociais e polticas que se pretende alcanar com a formao oferecida, a concepo curricular e sua respectiva proposta, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenso. Alm da adequao do projeto pedaggico s demandas locais e regionais, h que se considerar as potencialidades da instituio no que se refere s condies infra-estruturais, bem como no tocante ao corpo docente especializado. A formao permanente do professor, tanto para sua atuao cientfica, quanto para sua atuao pedaggica, deve ser incentivada, estimulando os educandos construo do esprito investigativo ( aprender a aprender), iniciao cientfica e ao compromisso com as questes sociais. A formao dos docentes, em carter permanente, deve oportunizar tanto a participao dos professores em programas de ps-graduao, quanto nos programas de formao pedaggica para a docncia, os quais devem centrar sua atuao na melhoria do processo de ensino e de aprendizagem. O IFRS oferece Cursos Superiores de Tecnologia, Licenciaturas e Bacharelados. A concepo curricular dos cursos busca uma slida formao profissional, em bases ticas e humansticas, articulando os conhecimentos tericos e prticos especficos com uma formao geral, tal como preconizado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduao.
3.4. O ENSINO DE PS-GRADUAO
O ensino de ps-graduao no IFRS,
atrelado Pr-Reitoria de Pesquisa e
Inovao, deve assegurar a necessria articulao entre cincia, tecnologia e cultura, e entre ensino, pesquisa e extenso, tendo em vista contribuir para o desenvolvimento nacional, com destaque sua atuao no plano local e regional. Deve, portanto, ofertar uma educao que possibilite aos indivduos gerar conhecimentos a partir de uma prtica interativa com a realidade, permitindo-lhes problematizar o conhecido, investigar o no
conhecido para poder compreend-lo e influenciar a trajetria dos destinos de seu lcus de forma a se tornarem credenciados a ter uma presena substantiva a favor do desenvolvimento local e regional (BRASIL. Ministrio da Educao. SETEC, Braslia, 2008; CONCEFET-FORPOG-MEC 2008).
O ensino de Ps-Graduao no IFRS se organizar nos formatos lato-sensu e stricto-sensu, respeitado o princpio da aplicabilidade investigativa, bem como de seu carter profissional. Alm disso, os programas de Ps-graduao devem levar em considerao a prtica da pesquisa sintonizada com o Plano de Desenvolvimento Institucional; a pesquisa como atividade estratgica de verticalizao do ensino; o atendimento de demandas sociais, do mundo do trabalho e da produo, com impactos nos arranjos produtivos locais e a contribuio para o desenvolvimento local, regional e nacional; o comprometimento com a inovao tecnolgica e com a transferncia de tecnologia para a sociedade; a formao de recursos humanos para os campos da Educao, Cincia e Tecnologia, tendo como base o desenvolvimento da Educao Profissional e Tecnolgica; a formao de profissionais para a pesquisa aplicada, a inovao tecnolgica, a transferncia de tecnologia para a sociedade e o exerccio profissional especializado em estreita observao das demandas dos Arranjos Produtivos Locais e setores produtivos regionais.
3.5. EDUCAO DISTNCIA
A Lei 9.394/96 (LDB) instituiu em seu Artigo 80 que cabe ao Poder Pblico incentivar o desenvolvimento e a veiculao de programas de ensino a distncia, em todos os nveis e modalidades de ensino e de educao continuada.
De acordo com o Decreto n 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta o artigo supracitado, a Educao a Distncia (EAD) possibilita a autoaprendizagem, com a
mediao didtico-pedaggica, por meio de diferentes suportes de informao, veiculados pelos diversos meios de comunicao, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares e/ou tempos diversos.
A princpio, preciso se entender que a educao distncia (EAD) uma modalidade de ensino muito importante para o acesso a uma educao de qualidade. Um dos grandes desafios da Educao Distncia a democratizao do acesso educao, proporcionando uma aprendizagem que denota autonomia ao aluno e ligada experincia, promoo de um ensino inovador e de qualidade, incentivando a educao permanente. As condies de trabalho ou atividades pessoais muitas vezes impedem o acesso a cursos regulares presenciais e a modalidade distncia uma possibilidade a todos os que necessitam de estudos.
Nessa modalidade de educao, devem ser oferecidos referenciais e suportes, tericos e prticos, que possibilitem o desenvolvimento de competncias e habilidades para o pleno desenvolvimento do estudante, como cidado e profissional qualificado.
Por ser extremamente flexvel, a EAD apresenta uma srie de vantagens e oportunidades para pessoas que tiveram ou tm dificuldade de acesso ao ensino, por qualquer motivo. O aluno pode escolher e organizar, de acordo com suas necessidades, seus horrios e locais de estudo. Entretanto, ela no se reduz ao autoestudo. necessrio um vnculo efetivo com a instituio, por meio de diferentes meios de comunicao, e com seu professor.
Segundo Lobo Neto (2001), as propostas educativas comprometidas com a superao da distncia e do tempo que se chamaram ensino por correspondncia e teleducao, passam a assumir a responsabilidade de ser educao, de realizar-se a distncia e de caracterizar-se como intencionalmente abertas rompendo com paradigmas estabelecidos, desenvolvendo-se de forma flexvel. A EAD deixa de pertencer ao elenco de projetos
sempre designados como experimentais e entrar como direito preliminar de cidadania, ampliando assim as possibilidades de acesso educao.
A implantao do ncleo de educao distncia tem por objetivo propiciar a formao profissional, em diversos nveis (formao inicial e continuada, tcnico, tecnolgico e psgraduao) na modalidade de educao distncia na a fim de levar os cursos para as regies distantes geograficamente do IFRS, representado pelos Campi, e para a periferia dos grandes centros/cidades do Estado do Rio Grande do Sul, incentivando os cidados a conclurem seus estudos e/ou se profissionalizarem.
3.6. FORMAO PEDAGGICA 3.6.1. FORMAO PEDAGGICA DE DOCENTES VINCULADA EDUCAO BSICA E PROFISSIONAL O IFRS est comprometido com a realizao de propostas de Formao Pedaggica de Docentes vinculadas Educao Bsica e Profissional, voltadas para os profissionais graduados em diferentes reas do conhecimento. Nessa modalidade formativa, promove a anlise dos processos de ensino e de aprendizagem, das polticas e diretrizes legais relativas educao e sua relao com o contexto socioeconmico-cultural, bem como com o mundo do trabalho. Aborda a organizao curricular, metodolgica, planejamento e avaliao do ensino na educao bsica e profissional numa perspectiva dialtica entre teoria e prtica, a fim de desenvolver um perfil de educador pesquisador, com viso interdisciplinar.
3.6.2. FORMAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM SERVIO O IFRS promove processos de formao continuada em servio, compreendida como uma formao contnua, no e a partir do cotidiano profissional docente. Nesse sentido, realizada no local de trabalho, ou seja, no prprio IFRS, espao onde acontecem e mudam as relaes dos diversos componentes da instituio. A formao continuada em servio no IFRS implica reflexo e produo de concepes e prticas polticas,
acadmicas, de construo de conhecimentos, que revertem em transformao social.
IV. UTOPIAS NECESSRIAS
A educao no a soluo dos problemas da sociedade, mas sem a sua prtica no poderemos elevar os sujeitos a sua emancipao, para terem cidadania e, sobretudo dignidade. Sendo uma prtica libertadora, a educao pode contribuir para a construo de uma sociedade humana, justa e igualitria, fortalecendo experincias democrticas no mbito escolar.
Segundo Libneo (2002), numa sociedade em que as relaes sociais baseiam-se em relaes de antagonismo, de explorao de um sobre os outros, a educao s pode ter cunho emancipatrio, pois a humanizao plena implica a transformao dessas relaes.
Para mobilizar-se nesta direo,l o IFRS busca promover um espao de formao integral do cidado, sujeito consciente, com viso crtica e atuante na sociedade, ou seja, atuar para humanizar o globo e no globalizar o homem, defendendo nas prticas cotidianas a tica, a igualdade social e o reconhecimento das diferenas. Uma Instituio educacional deve garantir aos egressos condies de exerccio de cidadania responsvel, capacitao para o trabalho, socializao do conhecimento e da tecnologia.
O princpio de que todos os integrantes da comunidade acadmica sero educadores e agiro como tal, sustenta o Projeto Pedaggico Institucional do IFRS, buscando valorizar a tecnologia pelo que acrescenta de qualidade vida humana, despertando a conscincia de que a instituio existe para servir sociedade, sendo pblica, gratuita e de qualidade.
A tecnologia faz perguntas, e o desenvolvimento tecnolgico deve ser capaz de abrir um leque de indagaes que instiguem o conhecimento cientfico. Segundo Morin (2001), o conhecimento pertinente o que capaz de situar qualquer informao em seu contexto e, se possvel, no conjunto em que ela est inscrita.
Agregando aspectos positivos dos diferentes profissionais da educao, estamos trilhando um caminho desafiante, comungando valores e princpios na construo de uma histria de vida diferente para milhares de brasileiros e brasileiras que sonham com uma vida digna e feliz. Nesse sentido, acreditamos que o IFRS pode fazer a diferena no cenrio nacional, contribuindo para o acontecimento de mudanas sociais urgentes. Atravs da gesto democrtica, dos docentes em constante processo de formao, do empenho de todos os membros do IFRS e da sociedade em geral, teremos a interao entre teoria e prtica, ensino-pesquisa-extenso e construremos um novo sentido para a sociedade e para cada um de ns.
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