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Timestamp: 2019-08-24 03:00:22+00:00
Document Index: 118542315

Matched Legal Cases: ['IN FINE', 'ARTIGO 129', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 1']

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RQU 11/2019 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Protocolo: 2184/2019 Data Entrada: 5 de Agosto de 2019
Autor: Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
RQU 10/2019 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2019 QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 2182/2019 Data Entrada: 2 de Agosto de 2019
RQU 9/2019 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0018/2019 QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.550,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E INDICA RECURSOS."
Protocolo: 1998/2019 Data Entrada: 17 de Junho de 2019
RQU 8/2019 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo: 1949/2019 Data Entrada: 3 de Junho de 2019
RQU 7/2019 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 07/2019. OS VEREADORES "IN FINE" ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 129 §3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REQUERER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 O QUAL "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A DOAÇÃO DE MATERIAL."
Protocolo: 1703/2019 Data Entrada: 20 de Março de 2019
RQU 6/2019 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 003/2019, QUE"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALlSTA DE MARILÂNDIA - AAMA".
RQU 5/2019 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 004/2019, QUE"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM".
RQU 4/2019 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 001/2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".
RQU 3/2019 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 006/2019, QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo: 1580/2019 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2019
RQU 2/2019 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 005/2019, QUE "CRIA 03(TRÊS) VAGAS DE PROFESSORES MAPA, ANEXOS IV E IV- B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Protocolo: 1579/2019 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2019
RQU 1/2019 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 002/2019, QUE "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI" PELA COMISSÃO ESCOLAR DE 2019 DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO.
Protocolo: 1536/2019 Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
RQU 12/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 074/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL.
Protocolo: 1440/2018 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2018
RQU 11/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 073/2018, QUE AUTORIZA A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA.
Protocolo: 1439/2018 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2018
RQU 10/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2018, QUE "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA.
Protocolo: 1438/2018 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2018
RQU 9/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2018, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PASTOR NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA.
Protocolo: 1351/2018 Data Entrada:
RQU 8/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 056/2018 - DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ - 2018".
Protocolo: 1305/2018 Data Entrada: 2 de Outubro de 2018
RQU 7/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 052/2018 - DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA".
Protocolo: 1278/2018 Data Entrada:
RQU 6/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR UM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 049/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo: 1253/2018 Data Entrada:
RQU 5/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 033/2018 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRA MEDINDO 1.473,32 M2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, MARILÂNDIA, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA/ES.
Protocolo: 1153/2018 Data Entrada:
Data Votação: 18 de Junho de 2018
RQU 4/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N.:039/2018 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARATÊ - 2018.
Protocolo: 1136/2018 Data Entrada:
RQU 3/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 029/2018, QUE "ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Protocolo: 1082/2018 Data Entrada:
RQU 2/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 025/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR ISAQUE RENSMANN SIQUEIRA".
Protocolo: 993/2018 Data Entrada:
RQU 1/2018 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 019/2018 QUE “ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER”.
Protocolo: 932/2018 Data Entrada:
RQU 37/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM UNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 075/2017, QUE "RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSOCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 797/2017 Data Entrada:
RQU 36/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.: 005/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA”.
RQU 35/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA VOTAR NESTA SESSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.: 020/2017, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO NETO CARDOSO.
Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
RQU 34/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 060/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.
Protocolo: 734/2017 Data Entrada:
Data Votação: 20 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Aprovado por Unanimudade
RQU 33/2017 - Requerimento de Urgência
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR NA PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO N.: 012, 013, 014, 015, 016.
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 684/2017 Data Entrada:
RQU 32/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM UNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021".
Protocolo: 683/2017 Data Entrada:
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
RQU 31/2017 - Requerimento de Urgência
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER AS DISPENSAS REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 054/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS BADIANI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO SUMIDOURO E BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 654/2017 Data Entrada:
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
RQU 30/2017 - Requerimento de Urgência
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER AS DISPENSAS REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 053/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
Protocolo: 653/2017 Data Entrada:
RQU 29/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 052/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Protocolo: 652/2017 Data Entrada:
RQU 28/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 050/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI N.: 1.339 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA DALVA BONA PASSAMANI”.
Protocolo: 650/2017 Data Entrada:
Ultima Ação: Aprovada por Unanimidade
RQU 27/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 049/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.: 892 DE 18 DE MAIO DE 2010 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N.: 9.394/1996 COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N.: 4.320/1964.
Protocolo: 649/2017 Data Entrada:
RQU 26/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMNALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 048/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 648/2017 Data Entrada:
RQU 25/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 051 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI N.: 1.136 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.; 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Protocolo: 651/2017 Data Entrada:
RQU 24/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N.: 047/2017 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
RQU 23/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N.: 045/2017 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
RQU 22/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 043/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E FOMENTO AO ESPORTE.
Protocolo: 585/2017 Data Entrada:
RQU 21/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RQU 20/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 036/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI PELA EMPRESA CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.
Protocolo: 493/2017 Data Entrada:
RQU 19/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 033/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ".
Protocolo: 413/2017 Data Entrada:
RQU 18/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”.
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
RQU 17/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
RQU 16/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO”.
Protocolo: 397/2017 Data Entrada:
RQU 15/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 027/2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1322/2017".
Apresentação: 19 de Março de 2017
Processo: 15 / 2017
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
RQU 14/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (201/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 355/2017 Data Entrada:
RQU 13/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 022/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE".
Protocolo: 279/2017 Data Entrada:
RQU 12/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 024/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI".
RQU 11/2017 - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO MONUMENTO DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSA À PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE.
Apresentação: 20 de Março de 2017