Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10704715/artigo-516-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
Timestamp: 2018-03-24 21:44:05+00:00
Document Index: 64411519

Matched Legal Cases: ['artigo 516', 'artigo 516', 'artigo 516', 'artigo 516', 'artigo 516', 'artigo 516', 'artigo 516', 'artigo 468', 'artigo 516']

Art. 516 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 516 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Andamento do Processo n. 0001252-51.2016.5.21.0007 - RO - 23/03/2018 do TRT-21
estabelecida no art. 71, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, além de conferir, em contrapartida, alguns benefícios... SILVA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário nº. 0001252-51.2016.5.21.0007 Relator: Juiz..., II da Constituição Federal e artigo 516 da CLT. Salienta que a reclama...
art. 71, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, além de conferir, em contrapartida, alguns benefícios ao grupo... CRM S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário nº. 0001252-51.2016.5.21.0007 Relator: Juiz Luciano... da Constituição Federal e artigo 516 da CLT. Salienta que a reclamante desenvolve...
, da Consolidação das Leis do Trabalho, além de conferir, em contrapartida, alguns benefícios ao grupo de trabalhadores alcançados... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário nº. 0001252-51.2016.5.21.0007 Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves (convocado... e artigo 516 da CLT. Salienta que a reclamante desenvolv...
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - 22 h
Pg. 2791. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 de 23/03/2018
normativo autônomo, ao excluir o intervalo, converge com a regra estabelecida no art. 71, § 2º, da Consolidação das Leis... o princípio da unicidade e da territorialidade sindical, nos termos dos artigos 8, II da Constituição Federal e artigo 516 da CLT. Salienta que a reclamante desenvolveu as atividades de Agente de...
Pg. 2801. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 de 23/03/2018
, nos termos dos artigos 8, II da Constituição Federal e artigo 516 da CLT. Salienta que a reclamante desenvolveu...Pg. 2801. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 de 23/03/2018 reclamada principal, em face... de sentença (fls. 581/589) prolatada pela Juíza Substituta em atuação na 7ª Vara do T...
Pg. 2811. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 de 23/03/2018
da unicidade e da territorialidade sindical, nos termos dos artigos 8, II da Constituição Federal e artigo 516 da CLT...Pg. 2811. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 de 23/03/2018 (duas) previsões de cada norma... coletiva, referentes ao piso salarial e à jornada de trabalho aplicada, sendo ...
Pg. 2821. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 de 23/03/2018
da Constituição Federal e artigo 516 da CLT. Salienta que a reclamante desenvolveu as atividades de Agente de Atendimento, não...Pg. 2821. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 de 23/03/2018 profissional diferenciada... reenquadramento viola o princípio da unicidade e da territorialidade sindi...
Pg. 10156. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/03/2018
da territorialidade - artigos 8º, inciso II, da Constituição Federal, 516 e 517 da CLT. Aliás, como é de conhecimento... não poderá, em prejuízo do trabalhador, ser unilateralmente alterado. Assim preceitua o artigo 468 da norma trabalhista... consolidada: "Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração...
Inteiro Teor. : 20140110615882 DF 0014201-83.2014.8.07.0018
, preceito igualmente consagrado no artigo 516 da Consolidação das Leis Trabalhistas . 7. O princípio da unidade sindical... compulsória prevista nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho , referente a 60% da remuneração... da Consolidação das Leis do Trabalho foi recepcionada pela Constituição F...
Art. 516 do Decreto Lei 5452/43
Art. 516 Consolidação das Leis do Trabalho
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10704715/artigo-516-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943