Source: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=2003
Timestamp: 2020-02-27 05:29:19+00:00
Document Index: 160051781

Matched Legal Cases: ['artigo 53', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 12', 'artigo 16', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 18', 'artigo 6', 'artigo 35', 'artigo 17', 'artigo 2', 'artigo 1']

► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 2003
Decretos numerados de 2003
531 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 10859, de 30-12-2003
Download: D10859.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14850
Decreto n. 10858, de 30-12-2003
Download: D10858.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.944.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14849
Decreto n. 10857, de 30-12-2003
Download: D10857.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14848
Decreto n. 10856, de 29-12-2003
Download: D10856.pdf
cód. 14847
Decreto n. 10855, de 29-12-2003
Download: D10855.pdf
Exclui nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada, constantes do Decreto nº 10760, de 8 de dezembro de 2003.
cód. 14846
Decreto n. 10854, de 29-12-2003
Download: D10854.pdf
cód. 14845
Decreto n. 10853, de 29-12-2003
Download: D10853.pdf
cód. 14844
Decreto n. 10852, de 29-12-2003
Download: D10852.pdf
cód. 14843
Decreto n. 10851, de 29-12-2003
Download: D10851.pdf
Regulamenta a Lei n° 872, de 28 de dezembro de 1999, que trata da concessão de suprimento de fundos e dá outras providências.
cód. 14842
Decreto n. 10850, de 29-12-2003
Download: D10850.pdf
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Estadual do Transplante do Estado de Rondônia – CET/RO e a Central de Notificação, Captação e Doação de Órgãos do Estado de Rondônia – CNCDO/RO, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 14841
Decreto n. 10849, de 29-12-2003
Download: D10849.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 10330, de 10 de janeiro de 2003.
cód. 14840
DRECRETO N. 10848, de 29-12-2003
Download: D10848.pdf
cód. 14839
Decreto n. 10847, de 29-12-2003
Download: D10847.pdf
cód. 14838
Decreto n. 10846, de 29-12-2003
Download: D10846.pdf
cód. 14837
Decreto n. 10845, de 29-12-2003
Download: D10845.pdf
cód. 14836
Decreto n. 10844, de 29-12-2003
Download: D10844.pdf
cód. 14835
Decreto n. 10843, de 29-12-2003
Download: D10843.pdf
cód. 14834
Decreto n. 10842, de 29-12-2003
Download: D10842.pdf
cód. 14833
Decreto n. 10841, de 29-12-2003
Download: D10841.pdf
cód. 14832
Decreto n. 10840, de 29-12-2003
Download: D10840.pdf
Incorpora alterações oriundas da 112ª reunião ordinária do CONFAZ, prorroga o início da obrigatoriedade do uso do TEF acoplado ao ECF, altera o sistema de controle de mercadorias em trânsito, atualiza valores afetos ao enquadramento no “Rondônia Simples”, inclui o estado de Rondônia na tributação de combustíveis por PMPF e dá outras providências
cód. 14831
Decreto n. 10839, de 29-12-2003
Download: D10839.pdf
cód. 14830
Decreto n. 10838, de 29-12-2003
Download: D10838.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletores e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas, e dá outras providências.
cód. 14829
Decreto n. 10837, de 29-12-2003
Download: D10837.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 623.573,68 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 14828
Decreto n. 10836, de 29-12-2003
Download: D10836.pdf
DECRETO N. 10835, de 23-12-2003
Download: D10835.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.755.614,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14826
Decreto n. 10834, de 23-12-2003
Download: D10834.pdf
cód. 14825
Decreto n. 10833, de 23-12-2003
Download: D10833.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.237.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14824
Decreto n. 10832, de 23-12-2003
Download: D10832.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14823
Decreto n. 10831, de 23-12-2003
Download: D10831.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14822
Decreto n. 10830, de 23-12-2003
Download: D10830.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.341.933,88 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14821
Decreto n. 10829, de 23-12-2003
Download: D10829.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.036.798,07 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14820
Decreto n. 10828, de 23-12-2003
Download: D10828.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10827, de 23-12-2003
Download: D10827.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14818
Decreto n. 10826, de 23-12-2003
Download: D10826.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.530,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14817
Decreto n. 10825, de 23-12-2003
Download: D10825.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.816.642,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14816
Decreto n. 10824, de 23-12-2003
Download: D10824.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.231.470,89 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14815
Decreto n. 10823, de 23-12-2003
Download: D10823.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10728, de 17 de novembro de 2003.
Decreto n. 10822, de 23-12-2003
Download: D10822.pdf
cód. 14813
Decreto n. 10821, de 23-12-2003
Download: D10821.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14812
Decreto n. 10820, de 23-12-2003
Download: D10820.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10818, de 29-12-2003
Download: D10818.pdf
Decreto n. 10817, de 23-12-2003
Download: D10817.pdf
Promove Agentes de Telecomunicações, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Decreto n. 10816, de 23-12-2003
Download: D10816.pdf
Decreto n. 10815, de 29-12-2003
Download: D10815.pdf
cód. 14806
Decreto n. 10814, de 23-12-2003
Download: D10814.pdf
cód. 14805
Decreto n. 10813, de 29-12-2003
Download: D10813.pdf
cód. 14804
Decreto n. 10812, de 29-12-2003
Download: D10812.pdf
cód. 14803
DECRETO N. 10811, de 23-12-2003
Download: D10811.pdf
cód. 14802
DECRETO N. 10810, de 23-12-2003
Download: D10810.pdf
cód. 14801
Decreto n. 10809, de 23-12-2003
Download: D10809.pdf
cód. 14800
DECRETO N. 10808, de 22-12-2003
Download: D10808.pdf
cód. 14799
DECRETO N. 10807, de 23-12-2003
Download: D10807.pdf
cód. 14798
DECRETO N. 10806, de 23-12-2003
Download: D10806.pdf
DECRETO N. 10805, de 23-12-2003
Download: D10805.pdf
Decreto n. 10804, de 23-12-2003
Download: D10804.pdf
Decreto n. 10803, de 23-12-2003
Download: D10803.pdf
Decreto n. 10802, de 23-12-2003
Download: D10802.pdf
cód. 14793
Decreto n. 10801, de 23-12-2003
Download: D10801.pdf
Promove Escrivãs de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14792
Decreto n. 10800, de 23-12-2003
Download: D10800.pdf
Decreto n. 10798, de 23-12-2003
Download: D10798.pdf
cód. 14789
Decreto n. 10797, de 23-12-2003
Download: D10797.pdf
cód. 14788
Decreto n. 10796, de 23-12-2003
Download: D10796.pdf
Promove Auxiliares de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14787
Decreto n. 10795, de 23-12-2003
Download: D10795.pdf
cód. 14786
Decreto n. 10794, de 23-12-2003
Download: D10794.pdf
cód. 14785
Decreto n. 10793, de 23-12-2003
Download: D10793.pdf
cód. 14784
Decreto n. 10792, de 23-12-2003
Download: D10792.pdf
cód. 14783
DECRETO N. 10790, de 23-12-2003
Download: D10790.pdf
cód. 14781
DECRETO N. 10789, de 23-12-2003
Download: D10789.pdf
cód. 14780
DECRETO N. 10788, de 23-12-2003
Download: D10788.pdf
cód. 14779
DECRETO N. 10787, de 23-12-2003
Download: D10787.pdf
cód. 14778
DECRETO N. 10786, de 23-12-2003
Download: D10786.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 05688-9 PAULO SÉRGIO FACCIN, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
DECRETO N. 10785, de 23-12-2003
Download: D10785.pdf
cód. 14776
DECRETO N. 10784, de 22-12-2003
Download: D10784.pdf
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14775
DECRETO N. , de 22-12-2003
Download: D10783.pdf
cód. 14774
DECRETO N. 10782, de 22-12-2003
Download: D10782.pdf
cód. 14773
DECRETO N. 10781, de 22-12-2003
cód. 14772
DECRETO N. 10780, de 22-12-2003
Download: D10780.pdf
cód. 14771
Decreto n. 10779, de 18-12-2003
Download: D10779.pdf
Nomeia representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 14770
Decreto n. 10778, de 18-12-2003
Nomeia representantes da Secretaria de Estado de Finanças no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
Decreto n. 10777, de 18-12-2003
Download: D10777.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14768
Decreto n.10777, de 18-12-2003
cód. 14767
Decreto n. 10775, de 18-12-2003
Download: D10775.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.475,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14766
Decreto n. 10774, de 16-12-2003
Download: D10774.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 9997, de 3 de julho de 2002.
cód. 14765
Decreto n. 10773, de 16-12-2003
Download: D10773.pdf
cód. 14764
Decreto n. 10772, de 16-12-2003
Download: D10772.pdf
cód. 14763
Decreto n. 10771, de 16-12-2003
Download: D10771.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.680.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14762
Decreto n. 10770, de 15-12-2003
Download: D10770.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14761
Decreto n. 10769, de 12-12-2003
Download: D10769.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.192.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14760
Decreto n. 10768, de 15-12-2003
Download: D10768.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 455.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14759
Decreto n. 10767, de 12-12-2003
Download: D10767.pdf
Cria a Comissão de Administração da Reforma do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, e dá outras providências.
cód. 14758
Decreto n. 10766, de 09-12-2003
Download: D10766.pdf
Decreto n.10765, de 09-12-2003
Download: D10765.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 9843, de 25 de fevereiro de 2002.
Decreto n. 10764, de 09-12-2003
Download: D10764.pdf
cód. 14755
Decreto n. 10763, de 08-12-2003
Download: D10763.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 10454, de 8 de abril de 2003.
cód. 14754
Decreto n. 10762, de 08-12-2003
Download: D10762.pdf
Decreto n. 10761, de 08-12-2003
Download: D10761.pdf
cód. 14752
Decreto n. 10760, de 08-12-2003
Download: D10760.pdf
cód. 14751
Decreto n. 10759, de 08-12-2003
Download: D10759.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Presidente Médici, e dá outras providências.
cód. 14750
Decreto n. 10758, de 08-12-2003
Download: D10758.pdf
cód. 14749
Decreto n. 10757, de 08-12-2003
Download: D10757.pdf
cód. 14748
Decreto n. 10756, de 05-12-2003
Download: D10756.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10755, de 02-12-2003
Download: D10755.pdf
Regulamenta o artigo 53, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
cód. 14746
Decreto n. 10754, de 02-12-2003
Download: D10754.pdf
Nomeia membros para compor Comissão Especial Multidisciplinar, instituída pelo Decreto nº 10708, de 4 de novembro de 2003, e dá outras providências.
cód. 14745
Decreto n. 10753, de 02-12-2003
Download: D10753.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo CB PM RE 03257-2 JOSÉ NILTON RIBEIRO DOS SANTOS, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14744
Decreto n. 10752, de 02-12-2003
Download: D10752.pdf
cód. 14743
Decreto n. 10751, de 02-12-2003
Download: D10751.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 524.620,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14742
Decreto n. 10750, de 02-12-2003
Download: D10750.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 2º, do Decreto nº 10493, de 13 de maio de 2003.
cód. 14741
Decreto n. 10749, de 02-12-2003
Download: D10749.pdf
cód. 14740
Decreto n. 10748, de 02-12-2003
Download: D10748.pdf
Promove Praça Especial no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14739
Decreto n. 10747, de 28-11-2003
Download: D10747.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 14738
Decreto n. 10746, de 28-11-2003
Download: D10746.pdf
Institui o Passe Fiscal Interestadual e dá outras providências
cód. 14737
Decreto n. 10745, de 28-11-2003
Download: D10745.pdf
cód. 14736
Decreto n. 10743, de 28-11-2003
Download: D10743.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.826.710,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14734
Decreto n. 10742, de 26-11-2003
Download: D10742.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio JOSINO BRITO, no Município de Cacoal.
cód. 14733
Decreto n. 10741, de 26-11-2003
Download: D10741.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio JOVEM GONÇALVES VILELA, no Município de Ji-Paraná.
cód. 14732
Decreto n. 10740, de 26-11-2003
Download: D10740.pdf
Dispõe sobre a denominação de Centro de Estudos Supletivos da Rede Pública Estadual de Ensino, localizado no Município de Ariquemes, e dá outras providências.
cód. 14731
Decreto n. 10739, de 26-11-2003
Download: D10739.pdf
Dispõe sobre a denominação de Centro de Estudos Supletivos da Rede Pública Estadual de Ensino, localizado no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 14730
Decreto n. 10738, de 26-11-2003
Download: D10738.pdf
cód. 14729
Decreto n. 10737, de 26-11-2003
Download: D10737.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira, e dá outras providências.
cód. 14728
Decreto n. 10736, de 26-11-2003
Download: D10736.pdf
cód. 14727
Decreto n. 10735, de 26-11-2003
Download: D10735.pdf
Altera o prazo de pagamento do imposto devido pelas operações com combustíveis líquidos e gasosos que específica.
Decreto n. 10734, de 25-11-2003
Download: D10734.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.155.192,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10733, de 25-11-2003
Download: D10733.pdf
cód. 14724
Decreto n. 10732, de 25-11-2003
Download: D10732.pdf
Nega provimento de pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar da ex-servidora JOANILCE DOS SANTOS RAMOS DA SILVA.
cód. 14723
Decreto n. 10731, de 25-11-2003
Download: D10731.pdf
Nega provimento de pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar da ex-servidora SANDRA LÚCIA MARQUES FERREIRA BARROSO.
cód. 14722
Decreto n. 10730, de 24-11-2003
Download: D10730.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10729, de 24-11-2003
Download: D10729.pdf
cód. 14720
Decreto n. 10728, de 17-11-2003
Download: D10728.pdf
cód. 14719
Decreto n. 10727, de 17-11-2003
Download: D10727.pdf
Revoga o Decreto nº 10417, de 14 de março de 2003.
cód. 14718
Decreto n. 10726, de 17-11-2003
Download: D10726.pdf
Prorroga prazo de redução de carga horária de trabalho de servidora.
cód. 14717
Decreto n. 10725, de 17-11-2003
Download: D10725.pdf
cód. 14716
Decreto n. 10724, de 14-11-2003
Download: D10724.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.447,85 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14715
Decreto n. 10723, de 14-11-2003
Download: D10723.pdf
cód. 14714
Decreto n. 10722, de 14-11-2003
Download: D10722.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.130,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14713
Decreto n. 10721, de 14-11-2003
Download: D10721.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14712
Decreto n. 10720, de 14-11-2003
Download: D10720.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10719, de 14-11-2003
Download: D10719.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 681.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14710
Decreto n. 10718, de 14-11-2003
Download: D10718.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.261,29 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14709
Decreto n. 10717, de 14-11-2003
Download: D10717.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 928.602,42 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14708
Decreto n. 10716, de 14-11-2003
Download: D10716.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.102.732,25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14707
Decreto n. 10715, de 14-11-2003
Download: D10715.pdf
cód. 14706
Decreto n. 10714, de 12-11-2003
Download: D10714.pdf
Designa servidores para comporem Comissão Especial.
cód. 14705
Decreto n. 10713, de 12-11-2003
Download: D10713.pdf
cód. 14704
Decreto n. 10712, de 11-11-2003
Download: D10712.pdf
Regulamenta a concessão do Adicional pela Prestação de Serviços Extraordinários, previsto na Subseção III, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 14703
Decreto n. 10711, de 11-11-2003
Download: D10711.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.864.914,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10710, de 11-11-2003
Download: D10710.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.503.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10709, de 10-11-2003
Download: D10709.pdf
Regulamenta a Lei nº 1134, de 10 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso na esfera estadual, aos doadores de sangue que tenham carteira de identificação”.
cód. 14700
Decreto n. 10708, de 04-11-2003
Download: D10708.pdf
cód. 14699
Decreto n. 10707, de 04-11-2003
Download: D10707.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Jaru, e dá outras providências.
cód. 14698
Decreto n. 10706, de 03-11-2003
Download: D10706.pdf
Dispõe sobre a transferência dos bens imóveis, denominados de Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho e Complexo Esportivo Deroche Pequeno Franco, em Porto Velho e seus respectivos bens móveis para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.
cód. 14697
Decreto n. 10705, de 31-10-2003
Download: D10705.pdf
cód. 14696
Decreto n. 10704, de 31-10-2003
Download: D10704.pdf
cód. 14695
Decreto n. 10703, de 31-10-2003
Download: D10703.pdf
cód. 14694
Decreto n. 10702, de 28-10-2003
Download: D10702.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.104.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14693
Decreto n. 10701, de 28-10-2003
Download: D10701.pdf
Dispõe sobre a exclusão dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, dos termos do Decreto nº 9024, de 13 de março de 2000.
cód. 14692
Decreto n. 10700, de 28-10-2003
Download: D10700.pdf
Altera o inciso VI, do artigo 1º, do Decreto nº 10487, de 8 de maio de 2003.
cód. 14691
Decreto n. 10699, de 23-10-2003
Download: D10699.pdf
cód. 14690
Decreto n. 10698, de 23-10-2003
Download: D10698.pdf
cód. 14689
Decreto n. 10697, de 23-10-2003
Download: D10667.pdf
cód. 14688
Decreto n. 10696, de 21-10-2003
Download: D10696.pdf
Exclui nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada, constantes do Decreto nº 10357, de 28 de janeiro de 2003.
cód. 14687
Decreto n. 10695, de 20-10-2003
Download: D10695.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.580.481,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14686
Decreto n. 10694, de 20-10-2003
Download: D10694.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.934.501,17 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14685
Decreto n. 10693, de 31-10-2003
Download: D10693.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14684
Decreto n. 10692, de 20-10-2003
Download: D10692.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14683
Decreto n. 10691, de 20-10-2003
Download: D10691.pdf
cód. 14682
Decreto n. 10690, de 20-10-2003
Download: D10690.pdf
cód. 14681
Decreto n. 10689, de 20-10-2003
Download: D10689.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.960.536,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14680
Decreto n. 10688, de 20-10-2003
Download: D10688.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14679
Decreto n. 10687, de 20-10-2003
Download: D10687.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 142.440,65 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14678
Decreto n. 10686, de 20-10-2003
Download: D10686.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.030.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14677
Decreto n. 10685, de 20-10-2003
Download: D10685.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 461.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14676
Decreto n. 10684, de 20-10-2003
Download: D10684.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.001.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14675
Decreto n. 10683, de 16-10-2003
Download: D10683.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento de Promoção de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 4923, de 20 de dezembro de 1990.
cód. 14674
Decreto n. 10682, de 15-10-2003
Download: D10682.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 9124, de 27 de junho de 2000.
cód. 14673
Decreto n. 10681, de 13-10-2003
Download: D10681.pdf
Convoca a V Conferência Estadual de Saúde, etapa da XII Conferência Nacional de Saúde em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 14672
Decreto n. 10680, de 13-10-2003
Download: D10680.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, definindo prazo para recolhimento de ICMS.
cód. 14671
Decreto n. 10678, de 13-10-2003
Download: D10678.pdf
Anula o Leilão nº 001/SESDEC, de veículos e sucatas de diversas marcas e modelos, realizado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no dia 7 de outubro de 2003, no Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14669
Decreto n. 10677, de 13-10-2003
Download: D10677.pdf
Aprova o Regulamento do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, instituído pela Lei Complemen-tar nº 283, de 14 de agosto de 2003, e dá outras providências.
cód. 14668
Decreto n. 10676, de 13-10-2003
Download: D10676.pdf
cód. 14667
Decreto n. 10675, de 13-10-2003
Download: D10675.pdf
cód. 14666
Decreto n. 10674, de 09-10-2003
Download: D10674.pdf
cód. 14665
Decreto n. 10673, de 09-10-2003
Download: D10673.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo ex-PM FLORIANO GOMES TRINDADE, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14664
Decreto n. 10672, de 06-10-2003
Download: D10672.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2003.
cód. 14663
Decreto n. 10671, de 06-10-2003
Download: D10670.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.958.801,30 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10670, de 06-10-2003
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.810.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14661
Decreto n. 10669, de 06-10-2003
Download: D10669.pdf
cód. 14660
Decreto n. 10668, de 30-09-2003
Download: D10668A.pdf
cód. 14659
Decreto n. 10667, de 26-09-2003
Download: D10667A.pdf
Cria o benefício fiscal que especifica.
cód. 14658
Decreto n. 10666, de 25-09-2003
Download: D10666.pdf
Designa servidores para comporem Comissão Especial, e dá outras providências.
cód. 14657
Decreto n. 10665, de 25-09-2003
Download: D10665.pdf
Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH/RO.
cód. 14656
Download: DEC10665.pdf
Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH/RO.
cód. 23648
Decreto n. 10664, de 25-09-2003
Download: D10664.pdf
Regulamenta a Lei nº 1040, de 23 de janeiro de 2002, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Microcrédito, e dá outras providências”.
cód. 14655
Decreto n. 10663, de 25-09-2003
Download: D10663.pdf
Dispõe sobre os benefícios fiscais que especifica
cód. 14654
Decreto n. 10662, de 25-09-2003
Download: D10662.pdf
Introduz alterações no Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário, aprovado pelo Decreto nº 9079, de 2 de maio de 2000.
Decreto n. 10661, de 25-09-2003
Download: D10661.pdf
cód. 14652
Decreto n. 10660, de 25-09-2003
Download: D10660.pdf
Decreto n. 10659, de 22-09-2003
Download: D10659.pdf
cód. 14650
Decreto n. 10657, de 22-09-2003
Download: D10657.pdf
Cria a Comissão Estadual de Levantamento da Situação Hidráulica e Elétrica dos Prédios Públicos do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 14648
Decreto n. 10656, de 22-09-2003
Download: D10656.pdf
cód. 14647
Decreto n. 10655, de 17-09-2003
Download: DEC10655.pdf
Decreto n. 10654, de 17-09-2003
Download: D10654.pdf
Suspende a autenticação de 2ª fase nos documentos fiscais, prevista no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, exceto naqueles que acobertarem operações que especifica.
cód. 14645
Decreto n. 10653, de 17-09-2003
Download: D10653.pdf
Promove Praças Especiais no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14644
Decreto n. 10652, de 17-09-2003
Download: D10652.pdf
cód. 14643
Decreto n. 10651, de 17-09-2003
Download: D10651.pdf
cód. 14642
Decreto n. 10650, de 17-09-2003
Download: D10650.pdf
cód. 14641
Decreto n. 10649, de 17-09-2003
Download: D10649.pdf
cód. 14640
Decreto n. 10647, de 17-09-2003
Download: D10647.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14638
Decreto n. 10646, de 10-09-2003
Download: D10646.pdf
Dispõe sobre a alteração dos percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis que especifica.
cód. 14637
Decreto n. 10644, de 09-09-2003
Download: D10644.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.964,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14635
Decreto n. 10643, de 09-09-2003
Download: D10643.pdf
cód. 14634
Decreto n. 10642, de 05-09-2003
Download: D10642.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 111.720,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10641, de 05-09-2003
Download: D10641.pdf
Decreto n. 10640, de 05-09-2003
Download: D10640.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 722.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14631
Decreto n. 10639, de 05-09-2003
Download: D10639.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.927.459,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10638, de 01-09-2003
Download: D10638.pdf
cód. 14629
Decreto n. 10637, de 04-09-2003
Download: D10637.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14628
Decreto n. 10636, de 01-09-2003
Download: D10636.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio IZIDORO STÉDILE, no Distrito de Izidolândia D’Oeste, Município de Alta Floresta D’Oeste.
cód. 14627
Decreto n. 10635, de 01-09-2003
Download: D10635.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio EDUARDO VIVEIROS LUZ, no Distrito de Nova Gease D’Oeste, Município de Alta Floresta D’Oeste.
cód. 14626
Decreto n. 10634, de 01-09-2003
Download: D10634.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental FLORESTAN FERNANDES, no Município de Presidente Médici.
cód. 14625
Decreto n. 10633, de 01-09-2003
Download: D10633.pdf
Regulamenta o repasse de recursos financeiros do Programa de Apoio Financeiro a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos – Recomeço – Programa Supletivo, às unidades executoras das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.
cód. 14624
Decreto n. 10632, de 28-08-2003
Download: D10632.pdf
Decreto n. 10631, de 28-08-2003
Download: D10631.pdf
cód. 14622
Decreto n. 10630, de 25-08-2003
Download: D10630.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14621
Decreto n. 10629, de 25-08-2003
Download: D10629.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.417.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14620
Decreto n. 10628, de 25-08-2003
Download: D10628.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
cód. 14619
Decreto n. 10627, de 22-08-2003
Download: D10627.pdf
Altera a margem de valor agregado dos “compostos líquidos prontos para consumo”, dos “alimentos para praticantes de atividade física” e dos produtos farmacêuticos, disciplina a retificação de GIAM’s, incorpora alterações legais, faculta a utilização do seguro-fiança como garantia e dá outras providências
cód. 14618
Decreto n. 10626, de 20-08-2003
Download: D10626.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 10609, de 8 de agosto de 2003.
cód. 14617
Decreto n. 10625, de 20-08-2003
Download: D10625.pdf
cód. 14616
Decreto n. 10624, de 20-08-2003
Download: D10624.pdf
Institui Equipe Coordenadora do Programa de Apoio Financeiro a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos – Projeto Recomeço – Supletivo de Qualidade, e dá outras providências.
cód. 14615
Decreto n. 10623, de 18-08-2003
Download: D10623.pdf
Concede Licença a servidora.
cód. 14614
Decreto n. 10622, de 18-08-2003
Download: D10622.pdf
cód. 14613
Decreto n. 10621, de 18-08-2003
Download: D10621.pdf
cód. 14612
Decreto n. 10620, de 18-08-2003
Download: D10620.pdf
cód. 14611
Decreto n. 10619, de 18-08-2003
Download: D10619.pdf
Autoriza viagem de Praças do Corpo de Bombeiros Militar para freqüentarem o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos Especialistas – CHO ADM/ESP.
cód. 14610
Decreto n. 10618, de 15-08-2003
Download: D10618.pdf
cód. 14609
Decreto n. 10617, de 15-08-2003
Download: D10617.pdf
cód. 14608
Decreto n.10616, de 11-08-2003
Download: D10616.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio MARCILENE CARVALHO RICARDO, no Município de São Francisco do Guaporé.
cód. 14607
Decreto n. 10615, de 11-08-2003
Download: D10615.pdf
Dispõe sobre anulação do Decreto nº 10253, de 23 de dezembro de 2002, e nega provimento do recurso impetrado pelo CB PM RE 02981-2 JOSÉ ESTÊNIO ARAGÃO ALVES, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14606
Decreto n. 10614, de 11-08-2003
Download: D10614.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo ex-PM FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14605
Decreto n. 10613, de 08-08-2003
Download: D10613.pdf
Convoca a I Conferência Estadual de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 14604
DECRETO N. 10612, de 08-08-2003
Download: D10612.pdf
Prorroga a data de pagamento do débito oriundo da instituição da substituição tributária nas operações com café torrado e/ou moído, altera hipóteses de diferimento, prorroga benefícios fiscais, incorpora alterações legais e dá outras providências
cód. 14603
Decreto n. 10610, de 08-08-2003
Download: D10610.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.074.260,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14601
Decreto n. 10609, de 08-08-2003
Download: D10609.pdf
Dispõe sobre o Programa Escola Democrática que institui o processo de eleições diretas para Diretor das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
cód. 14600
Decreto n. 10608, de 06-08-2003
Download: D10608.pdf
Dispõe sobre a exclusão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, dos termos do Decreto nº 10538, de 11 de junho de 2003.
cód. 14599
Decreto n. 10607, de 06-08-2003
Download: D10607.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Turismo.
cód. 14598
Decreto n. 10606, de 06-08-2003
Download: D10606.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 262.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14597
Decreto n. 10605, de 05-08-2003
Download: D10605.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.381.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14596
Decreto n. 10604, de 01-08-2003
Download: D10604.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.027.518,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14595
Decreto n. 10603, de 01-08-2003
Download: D10603.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14594
Decreto n. 10602, de 30-07-2003
Download: D10602.pdf
cód. 14593
Decreto n. 10601, de 30-07-2003
Download: D10601.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.712.067,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14592
Decreto n. 10600, de 29-07-2003
Download: D10600.pdf
cód. 14591
Decreto n. 10599, de 29-07-2003
Download: D10599.pdf
Revoga o Decreto nº 10297, de 27 de dezembro de 2002.
cód. 14590
Decreto n. 10598, de 29-07-2003
Download: D10598.pdf
cód. 14589
Decreto n. 10597, de 29-07-2003
Download: D10597.pdf
cód. 14588
Decreto n. 10596, de 29-07-2003
Download: D10596.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.930.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14587
Decreto n. 10595, de 23-07-2003
Download: D10595.pdf
Altera o parcelamento do IPVA e dá outras providências.
cód. 14586
Decreto n. 10594, de 23-07-2003
Download: D10594.pdf
cód. 14585
Decreto n. 10593, de 23-07-2003
Download: D10593.pdf
Nomeia representantes da Polícia Militar no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 14584
Decreto n. 10592, de 23-07-2003
Download: D10592.pdf
Autoriza viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar curso na Escola de Inteligência – EsInt.
cód. 14583
Decreto n. 10591, de 21-07-2003
Download: D10591.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.830.811,61 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14582
Decreto n. 10590, de 21-07-2003
Download: D10590.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, relativamente a operações com combustíveis derivados de petróleo e dá outras providências.
cód. 14581
Decreto n. 10588, de 21-07-2003
Download: D10588.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia – CEAS-RO, representantes das entidades Não-Governamentais.
cód. 14579
Decreto n. 10587, de 17-07-2003
Download: D10587.pdf
Decreto n. 10586, de 17-07-2003
Download: D10586.pdf
cód. 14577
Decreto n. 10585, de 17-07-2003
Download: D10585.pdf
cód. 14576
Decreto n. 10584, de 17-07-2003
Download: D10584.pdf
Decreto n. 10583, de 17-07-2003
Download: D10583.pdf
Decreto n. 10582, de 17-07-2003
Download: D10582.pdf
cód. 14573
Decreto n. 10581, de 17-07-2003
Download: D10581.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.550,46 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14572
Decreto n. 10580, de 16-07-2003
Download: D10580.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 665.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14571
Decreto n. 10578, de 15-07-2003
Download: D10578.pdf
cód. 14569
Decreto n. 10577, de 15-07-2003
Download: D10577.pdf
Altera carga horária de trabalho de servidora, e dá outras providências.
cód. 14568
Decreto n. 10576, de 15-07-2003
Download: D10576.pdf
cód. 14567
Decreto n. 10575, de 10-07-2003
Download: D10575.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 02546-4 GILBERTO VIANA DA SILVA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
Decreto n. 10574, de 10-07-2003
Download: D10574.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 06093-3 ARISTEU GARIBALDI DA SILVA FILHO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14565
Decreto n. 10573, de 10-07-2003
Download: D10573.pdf
cód. 14564
Decreto n. 10572, de 10-07-2003
Download: D10572.pdf
cód. 14563
Decreto n. 10571, de 10-07-2003
Download: D10571.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.750.974,32 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14562
Decreto n. 10570, de 09-07-2003
Download: D10570.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 8591, de 30 de dezembro de 1998.
cód. 14561
Decreto n. 10569, de 09-07-2003
Download: D10569.pdf
cód. 14560
Decreto n. 10568, de 09-07-2003
Download: D10568.pdf
cód. 14559
Decreto n. 10567, de 09-07-2003
Download: D10567.pdf
cód. 14558
Decreto n. 10566, de 09-07-2003
Download: D10566.pdf
Prorroga, para 1º de janeiro de 2004, a entrada em vigor do Protocolo de Harmonização Tributária, que dispõe a respeito da redução de base de cálculo nas operações internas com veículos automotores novos que especifica.
cód. 14557
Decreto n. 10565, de 08-07-2003
Download: D10565.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de r$ 10.323.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14556
Decreto n. 10564, de 08-07-2003
Download: D10564.pdf
Decreto n. 10563, de 08-07-2003
Download: D10563.pdf
Decreto n. 10562, de 02-07-2003
Download: D10562.pdf
Autoriza viagem de Praça do Corpo de Bombeiros Militar para freqüentar o Curso de Monitor de Educação Física.
Decreto n. 10561, de 02-07-2003
Download: D10561.pdf
Altera, transforma e revoga dispositivos do Decreto nº 8997, de 18 de fevereiro de 2000
Decreto n. 10560, de 02-07-2003
Download: D10560.pdf
Altera o caput do artigo 8º, revoga o artigo 9º e o § 1º do artigo 12 e acrescenta § 3º ao artigo 16, do Decreto nº 8999, de 18 de fevereiro de 2000.
Decreto n. 10559, de 02-07-2003
Download: D10559.pdf
Altera o artigo 7°, do Decreto nº 10514, de 19 de maio de 2003, e dá outras providências.
Decreto n. 10558, de 02-07-2003
Download: D10558.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio ALBINO BÜTTNER, no Distrito de Triunfo, Município de Candeias do Jamari.
cód. 14549
Decreto n. 10557, de 02-07-2003
Download: D10557.pdf
Dispõe sobre o Programa Escola Democrática que institui o processo de eleições direta para diretor das escolas da rede pública estadual de ensino.
Decreto n. 10556, de 01-07-2003
Download: D10556.pdf
Altera os itens 1 e 2, da alínea “c”, do inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 10224, de 10 de dezembro de 2002.
Decreto n. 10555, de 27-06-2003
Download: D10555.pdf
Concede redução da carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 14546
Decreto n. 10554, de 17-06-2003
Download: D10554.pdf
Prorroga o prazo para pagamento de tributos estaduais com vencimento previsto para 15 de junho de 2003.
cód. 14545
Decreto n. 10553, de 17-06-2003
Download: D10553.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.760.957,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10552, de 16-06-2003
Download: D10552.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Vilhena, e dá outras providências.
cód. 14543
Decreto n. 10551, de 16-06-2003
Download: D10551.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Pimenta Bueno, e dá outras providências.
cód. 14542
Decreto n. 10550, de 16-06-2003
Download: D10550.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Decreto n. 10549, de 16-06-2003
Download: D10549.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Bombeiro-Militar no Quadro do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14540
Decreto n. 10548, de 16-06-2003
Download: D10548.pdf
Decreto n. 10547, de 16-06-2003
Download: D10547.pdf
Decreto n. 10546, de 16-06-2003
Download: D10546.pdf
cód. 14537
Decreto n. 10545, de 16-06-2003
Download: D10545.pdf
cód. 14536
Decreto n. 10544, de 16-06-2003
Download: D10544.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, relativamente às operações com café destinado à exportação e dá outras providências.
Decreto n. 10543, de 13-06-2003
Download: D10543.pdf
Decreto n. 10542, de 12-06-2003
Download: D10542.pdf
cód. 14533
Decreto n. 10541, de 12-06-2003
Download: D10541.pdf
cód. 14532
Decreto n. 10540, de 12-06-2003
Download: D10540.pdf
Institui a cobrança por substituição tributária do imposto devido nas operações com “café torrado e/ou moído” e dá outras providências.
Decreto n. 10539, de 12-06-2003
Download: D10539.pdf
Dispõe sobre a exclusão do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP, dos termos do Decreto nº 9024, de 13 de março de 2000.
cód. 14530
Decreto n. 10538, de 11-06-2003
Download: D10538.pdf
Dispõe sobre a centralização dos procedimentos licitatórios previstos nas Leis Federais nº 8666, de 21 de junho de 1993 e nº 10520, de 17 de julho de 2002, na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL.
cód. 14529
Decreto n. 10537, de 11-06-2003
Download: D10537.pdf
cód. 14528
Decreto n. 10536, de 10-06-2003
Download: D10536.pdf
Anula parcialmente o Decreto nº 10390, de 25 de fevereiro de 2003, no valor de R$ 936.500,00 em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social – SEAPES.
cód. 14527
Decreto n. 10535, de 09-06-2003
Download: D10535.pdf
cód. 14526
Decreto n. 10534, de 09-06-2003
Download: D10534.pdf
Substitui representantes da Superintendência de Assuntos Penitenciários no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 14525
Decreto n. 10533, de 09-06-2003
Download: D10533.pdf
Decreto n. 10532, de 05-06-2003
Download: D10532.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.152.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10531, de 05-06-2003
Download: D10531.pdf
Decreto n. 10530, de 03-06-2003
Download: D10530.pdf
Estabelece critérios e procedimentos de autorização de viagens, e dá outras providências.
cód. 14521
Decreto n. 10529, de 03-06-2003
Download: D10529.pdf
Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Preços Referenciais de serviços de conservação, construção e recuperação de rodovias, e dá outras providências.
cód. 14520
Decreto n. 10528, de 03-06-2003
Download: D10528.pdf
Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Preços Referenciais das obras e serviços da construção civil, e dá outras providências.
cód. 14519
Decreto n. 10527, de 03-06-2003
Download: D10527.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 10223, de 10 de dezembro de 2002, que nomeou membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
Decreto n. 10526, de 03-06-2003
Download: D10526.pdf
Decreto n. 10525, de 03-06-2003
Download: D10525.pdf
Acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 18, do Decreto nº 9053, de 10 de abril de 2000, que “Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências”.
cód. 14516
Decreto n. 10524, de 30-05-2003
Download: D10524.pdf
cód. 14515
Decreto n. 10523, de 29-05-2003
Download: D10523.pdf
Regulamenta o Conselho Estadual de Turismo do Estado de Rondônia e adota providências correlatas.
Decreto n. 10522, de 29-05-2003
Download: D10522.pdf
Decreto n. 10521, de 27-05-2003
Download: D10521.pdf
cód. 14512
Decreto n. 10520, de 27-05-2003
Download: D10520.pdf
Regulamenta o artigo 6º, da Lei Complementar nº 59, de 13 de julho de 1992, que instituiu o Programa de Cooperação Técnica e Financeira aos Municípios, dispõe sobre o repasse regular e automático de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências.
cód. 14511
Decreto n. 10519, de 27-05-2003
Download: D10519.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14510
Decreto n. 10518, de 26-05-2003
Download: D10518.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.422.619,64 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14509
Decreto n. 10517, de 26-05-2003
Download: D10517.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10516, de 26-05-2003
Download: D10516.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.753.028,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10515, de 26-05-2003
Download: D10515.pdf
Decreto n. 10514, de 19-05-2003
Download: D10514.pdf
Constitui Grupo Ocupacional Multidisciplinar, para Tomada de Contas Especial com base no relatório apresentado pela Coordenadoria Geral de Controle de Material e Patrimônio; do Material e Patrimônio em carga nas Secretarias de Estado da Saúde e da Educação; do Planafloro, compreendendo suas atividades gerais como administração, pessoal, contratação de produtos, prestação de contas etc; formação de Grupo Ocupacional para administração de bancos de dados.
cód. 14505
Decreto n. 10513, de 19-05-2003
Download: D10513.pdf
cód. 14504
Decreto n. 10512, de 19-05-2003
Download: D10512.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10511, de 19-05-2003
Download: D10511.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiária no Decreto nº 9497, de 28 de maio de 2001, e dá outras providências.
cód. 14502
Decreto n. 10510, de 19-05-2003
Download: D10510.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiária no Decreto nº 9893, de 8 de abril de 2002, e dá outras providências.
cód. 14501
Decreto n. 10509, de 19-05-2003
Download: D10509.pdf
Decreto n. 10507, de 16-05-2003
Download: D10507.pdf
Decreto n. 10506, de 16-05-2003
Download: D10506.pdf
Autoriza viagem de Oficial e de Aspirante-a-Oficial, do Corpo de Bombeiros Militar para freqüentarem o Curso de Capacitação de Socorristas – 10º CCS.
cód. 14497
Decreto n. 10505, de 16-05-2003
Download: D10505.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em razão das matérias aprovadas na 109ª reunião ordinária do CONFAZ.
cód. 14496
Decreto n. 10504, de 16-05-2003
Download: D10504.pdf
Altera o parágrafo único do artigo 35, do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002.
cód. 14495
Decreto n. 10503, de 16-05-2003
Download: D10503.pdf
cód. 14494
Decreto n. 10502, de 16-05-2003
Download: D10502.pdf
Nomeia Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
cód. 14493
Decreto n. 10501, de 14-05-2003
Download: D10501.pdf
cód. 14492
Decreto n. 10500, de 14-05-2003
Download: D10500.pdf
cód. 14491
Decreto n. 10499, de 14-05-2003
Download: D10499.pdf
cód. 14490
Decreto n. 10498, de 14-05-2003
Download: D10498.pdf
Decreto n. 10497, de 14-05-2003
Download: D10497.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
Decreto n. 10496, de 14-05-2003
Download: D10496.pdf
cód. 14487
Decreto n. 10495, de 13-05-2003
Download: D10495.pdf
Designa Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para comporem o efetivo da Força de Paz da ONU no Timor Leste, e dá outras providências.
cód. 14486
Decreto n. 10494, de 13-05-2003
Download: D10494.pdf
Dispõe sobre os procedimentos fiscais relativos à saída de café cru, em como ou grão, do Estado, em operações sujeitas a não incidência do ICMS.
cód. 14485
Decreto n. 10493, de 13-05-2003
Download: D10493.pdf
Institui na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania a Comenda “Jorge Teixeira de Oliveira”, e dá outras providências.
Decreto n. 10492, de 12-05-2003
Download: D10492.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10470, de 17 de abril de 2003.
cód. 14483
Decreto n. 10491, de 13-05-2003
Download: D10491.pdf
cód. 14482
Decreto n. 10490, de 12-05-2003
Download: D10490.pdf
Decreto n. 10489, de 12-05-2003
Download: D10489.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 754.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14480
Decreto n. 10488, de 08-05-2003
Download: D10488.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Deputado Federal SÉRGIO SIQUEIRA DE CARVALHO.
cód. 14479
Decreto n. 10487, de 08-05-2003
Download: D10487.pdf
cód. 14478
Decreto n. 10486, de 08-05-2003
Download: D10486.pdf
Regulamenta a Lei nº 841, de 28 de outubro de 1999, que “Dispõe sobre a comercialização de armas de brinquedo no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
Decreto n. 10485, de 08-05-2003
Download: D10485.pdf
Substitui representantes da Secretaria de Estado da Educação no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 14476
Decreto n. 10484, de 07-05-2003
Download: D10484.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã, Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 14475
Decreto n. 10483, de 06-05-2003
Download: D10483.pdf
Dispõe sobre anulação de Decreto de agregação e adição de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14474
Decreto n. 10482, de 06-05-2003
Download: D10482.pdf
Dispõe sobre retorno de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14473
Decreto n. 10481, de 06-05-2003
Download: D10481.pdf
cód. 14472
Decreto n. 10480, de 06-05-2003
Download: D10480.pdf
Decreto n. 10479, de 02-05-2003
Download: D10479.pdf
cód. 14470
Decreto n. 10478, de 30-04-2003
Download: D10478.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 10321, de 2 de janeiro de 2003.
cód. 14469
Decreto n. 10477, de 30-04-2003
Download: D10477.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS relativamente ao regime de substituição tributaria nas operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.
Decreto n. 10476, de 28-04-2003
Download: D10476.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do ex-Governador do Território Federal de Rondônia PAULO NUNES LEAL.
Decreto n. 10475, de 24-04-2003
Download: D10475.pdf
Aprova a Identidade Visual do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 14466
Decreto n. 10474, de 24-04-2003
Download: D10474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.129.875,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14465
Decreto n. 10473, de 23-04-2003
Download: D10473.pdf
cód. 14464
Decreto n. 10472, de 17-04-2003
Download: D10472.pdf
cód. 14463
Decreto n. 10471, de 17-04-2003
Download: D10471.pdf
cód. 14462
Decreto n. 10470, de 17-04-2003
Download: D10470.pdf
cód. 14461
Decreto n. 10469, de 17-04-2003
Download: D10469.pdf
cód. 14460
Decreto n. 10467, de 16-04-2003
Download: D10467.pdf
Decreta ponto facultativo no período vespertino, do dia 17 de abril de 2003.
cód. 14458
Decreto n. 10466, de 15-04-2003
Download: D10466.pdf
Decreto n. 10465, de 14-04-2003
Download: D10465.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – FUNESBOM.
cód. 14456
Decreto n. 10464, de 14-04-2003
Download: D10464.pdf
Dispõe sobre a movimentação orçamentária e financeira dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
cód. 14455
Decreto n. 10463, de 14-04-2003
Download: D10463.pdf
Anula parcialmente o Decreto nº 10448, de 4 de abril de 2003, no valor de R$ 10.000,00 em favor do Fundo Penitenciário.
cód. 14454
Decreto n. 10462, de 14-04-2003
Download: D10462.pdf
Homologa o Decreto nº 1914/PMC/2003, da Prefeita Municipal de Cacoal, que declarou Situação de Emergência na cidade de Cacoal.
cód. 14453
Decreto n. 10461, de 11-04-2003
Download: D10461.pdf
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Ji-Paraná.
cód. 14452
Decreto n. 10460, de 09-04-2003
Download: D10460.pdf
cód. 14451
Decreto n. 10458, de 09-04-2003
Download: D10458.pdf
cód. 14449
Decreto n. 10457, de 09-04-2003
Download: D10457.pdf
cód. 14448
Decreto n. 10456, de 09-04-2003
Download: D10456.pdf
cód. 14447
D10455, de 09-04-2003
Download: D10455.pdf
cód. 14446
Decreto n. 10454, de 08-04-2003
Download: D10454.pdf
Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.
cód. 14445
Decreto n. 10452, de 08-04-2003
Download: D10452.pdf
Homologa o Decreto nº 006/GAB/PMPM/2003, do Prefeito Municipal de Presidente Médici, que decretou situação de emergência na cidade de Presidente Médici.
cód. 14443
DECRETO N. 10451, de 08-04-2003
Download: D10451.pdf
Introduz alterações no Regulamento para Credenciamento de Agentes Arrecadadores e Centralizador das Receitas Estaduais do Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto nº 9736, de 4 de dezembro de 2001.
cód. 14442
Decreto n. 10450, de 07-04-2003
Download: D10450.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada do Distrito de Jacy-Paraná, Município de Porto Velho.
cód. 14441
D10449, de 04-04-2003
Download: D10449.pdf
Aprova Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2003.
cód. 14440
Decreto n. 10448, de 04-04-2003
Download: D10448.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.110.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14439
D10447, de 02-04-2003
Download: D10447.pdf
Denomina de EDIVAN MARIANO ROSENDO, a Penitenciária Modelo de Porto Velho, da Superintendência de Assuntos Penitenciários.
cód. 14438
Decreto n. 10446, de 02-04-2003
Download: D10446.pdf
cód. 14437
Decreto n. 10445, de 02-04-2003
Download: D10445.pdf
cód. 14436
Decreto n. 10444, de 02-04-2003
Download: D10444.pdf
cód. 14435
Decreto n. 10443, de 02-04-2003
Download: D10443.pdf
cód. 14434
Decreto n. 10442, de 02-04-2003
Download: D10442.pdf
cód. 14433
Decreto n. 10441, de 02-04-2003
Download: D10441.pdf
cód. 14432
Decreto n. 10440, de 02-04-2003
Download: D10440.pdf
cód. 14431
Decreto n. 10439, de 02-04-2003
Download: D10439.pdf
cód. 14430
Decreto n. 10438, de 02-04-2003
Download: D10438.pdf
Decreto n. 10437, de 02-04-2003
Download: D10437.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 14428
Decreto n. 10436, de 28-03-2003
Download: D10436.pdf
DECRETO N. 10435, de 28-03-2003
Download: D10435.pdf
cód. 14426
Decreto n. 10434, de 27-03-2003
Download: D10434.pdf
cód. 14425
Decreto n. 10433, de 27-03-2003
Download: D10433.pdf
cód. 14424
Decreto n. 10432, de 27-03-2003
Download: D10432.pdf
Acrescenta o inciso XII, ao artigo 17, do Decreto nº 8978, de 31 de janeiro de 2000.
cód. 14423
Decreto n. 10431, de 26-03-2003
Download: D10431.pdf
cód. 14422
Decreto n. 10430, de 26-03-2003
Download: D10430.pdf
cód. 14421
Decreto n. 10429, de 26-03-2003
Download: D10429.pdf
cód. 14420
Decreto n. 10428, de 25-03-2003
Download: D10428.pdf
cód. 14419
Decreto n. 10427, de 25-03-2003
Download: D10427.pdf
Decreto n. 10426, de 24-03-2003
Download: D10426.pdf
cód. 14417
Decreto n. 10425, de 24-03-2003
Download: D10425.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10399, de 28 de fevereiro de 2003.
Decreto n. 10424, de 21-03-2003
Download: D10424.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 14415
Decreto n. 10423, de 21-03-2003
Download: D10423.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.183.827,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente no exercício de 2002.
cód. 14414
Decreto n. 10422, de 21-03-2003
Download: D10422.pdf
Nomeia, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR os membros do Núcleo de Gerência do Programa no Estado de Rondônia – NGP/RO, do Grupo Técnico de Coordenação do Ecoturismo no Estado de Rondônia – GTC/RO.
cód. 14413
DECRETO N. 10421, de 19-03-2003
Download: D10421.pdf
cód. 14412
Decreto n. 10420, de 18-03-2003
Download: D10420.pdf
Introduz alterações no cadastro de contribuintes previsto no RICMS/RO.
Decreto n. 10419, de 14-03-2003
Download: D10419.pdf
cód. 14410
Decreto n. 10418, de 14-03-2003
Download: D10418.pdf
d10417, de 14-03-2003
Download: D10417.pdf
Decreto n. 10416, de 14-03-2003
Download: D10416.pdf
cód. 14407
Decreto n. 10415, de 14-03-2003
Download: D10415.pdf
cód. 14406
Decreto n. 10414, de 14-03-2003
Download: D10414.pdf
cód. 14405
Decreto n. 10413, de 14-03-2003
Download: D10413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.687.651,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente no exercício de 2002.
cód. 14404
Decreto n. 10412, de 12-03-2003
Download: D10412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.313.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10411, de 10-03-2003
Download: D10411.pdf
Autoriza viagem de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar para freqüentarem curso obrigatório de aperfeiçoamento para oficiais.
cód. 14402
Decreto n. 10410, de 10-03-2003
Download: D10410.pdf
Substitui membro no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 14401
Decreto n. 10409, de 07-03-2003
Download: D10409.pdf
cód. 14400
Decreto n. 10408, de 07-03-2003
Download: D10408.pdf
Exclui nome de candidata constante do Anexo único ao Decreto nº 10352, de 23 de janeiro de 2003.
cód. 14399
Decreto n. 10407, de 07-03-2003
Download: D10407.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências.
cód. 14398
DECRETO N. 10353, de 07-03-2003
Download: D10353.pdf
Institui o Sistema Único de Arrecadação de Receitas Estaduais – SUARE.
cód. 14397
Decreto n. 10405, de 07-03-2003
Download: D10405.pdf
cód. 14396
Decreto n. 10404, de 06-03-2003
Download: D10404.pdf
cód. 14395
Decreto n. 10403, de 06-03-2003
Download: D10403.pdf
cód. 14394
Decreto n. 10402, de 06-03-2003
Download: D10402.pdf
Exclui nome de candidata constante do Anexo único ao Decreto nº 10072, de 28 de agosto de 2002.
cód. 14393
Decreto n. 10401, de 05-03-2003
Download: D10401.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do ex-Presidente da Assembléia Legislativa AMIZAEL GOMES DA SILVA.
cód. 14392
Decreto n. 10400, de 28-02-2003
Download: D10400.pdf
cód. 14391
Decreto n. 10399, de 28-02-2003
Download: D10399.pdf
cód. 14390
Decreto n. 10398, de 28-02-2003
Download: D10398.pdf
cód. 14389
Decreto n. 10397, de 28-02-2003
Download: D10397.pdf
cód. 14388
Decreto n. 10396, de 28-02-2003
Download: D10396.pdf
cód. 14387
Decreto n. 10395, de 28-02-2003
Download: D10395.pdf
cód. 14386
Decreto n. 10394, de 27-02-2003
Download: D10394.pdf
Institui Equipe Coordenadora do Programa de Apoio a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos – Projeto Recomeço – Supletivo de Qualidade, e dá outras providências.
cód. 14385
Decreto n. 10393, de 26-02-2003
Download: D10393.pdf
Introduz alterações no RICMS/RO quanto ao regime especial de fiscalização e à legislação disciplinadora do ECF
cód. 14384
Decreto n. 10392, de 26-02-2003
Download: D10392.pdf
Introduz alterações no RICMS/RO quanto ao instituto do parcelamento.
cód. 14383
Decreto n. 10391, de 25-02-2003
Download: D10391.pdf
cód. 14382
Decreto n. 10390, de 25-02-2003
Download: D10390.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.504.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14381
Decreto n. 10389, de 26-02-2003
Download: D10389.pdf
cód. 14380
Decreto n. 10388, de 21-02-2003
Download: D10388.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental JORGE VICENTE SALAZAR DOS SANTOS, no município de Porto Velho.
cód. 14379
Decreto n. 10387, de 21-02-2003
Download: D10387.pdf
Substitui membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, composto pelo Decreto nº 10179, de 6 de novembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 10220, de 6 de dezembro de 2002.
cód. 14378
Decreto n. 10386, de 19-02-2003
Download: D10386.pdf
cód. 14377
Decreto n. 10385, de 19-02-2003
Download: D10385.pdf
cód. 14376
Decreto n. 10384, de 19-02-2003
Download: D10384.pdf
cód. 14375
Decreto n. 10383, de 19-02-2003
Download: D10383.pdf
cód. 14374
Decreto n. 10382, de 19-03-2003
Download: D10382.pdf
cód. 14373
Decreto n. 10381, de 19-02-2003
Download: D10381.pdf
cód. 14372
Decreto n. 10380, de 19-02-2003
Download: D10380.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10295, de 27 de dezembro de 2002.
cód. 14371
Decreto n. 10379, de 19-02-2003
Download: D10379.pdf
Decreto n. 10378, de 19-02-2003
Download: D10378.pdf
cód. 14369
Decreto n. 10377, de 19-02-2003
Download: D10377.pdf
cód. 14368
Decreto n. 10376, de 17-02-2003
Download: D10376.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações
cód. 14367
Decreto n. 10374, de 17-02-2003
Download: D10374.pdf
cód. 14365
Decreto n. 10373, de 17-02-2003
Transfere, ex-offício, Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14364
Decreto n. 10372, de 17-02-2003
Download: D10372.pdf
Revoga o inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 6418, de 16 de junho de 1994.
cód. 14363
Decreto n. 10371, de 17-02-2003
Download: D10371.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2003.
Decreto n. 10370, de 07-02-2003
Download: D10370.pdf
cód. 14361
Decreto n. 10369, de 07-02-2003
Download: D10369.pdf
Decreto n. 10368, de 06-02-2003
Download: D10368.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9007, de 23 de fevereiro de 2000.
cód. 14359
Decreto n. 10982, de 06-01-2003
Download: D10367.pdf
Fixa prazo para encaminhamento dos autos de convênios maculados por irregularidades à Controladoria Geral do Estado e para conclusão das respectivas tomadas de contas especial.
cód. 14358
Decreto n. 10366, de 05-01-2003
Download: D10366.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 10321, de 2 de janeiro de 2003.
cód. 14357
Decreto n. 10365, de 31-01-2003
Download: D10365.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 10350, de 22 de janeiro de 2003.
cód. 14356
Decreto n. 10364, de 31-01-2003
Download: D10364.pdf
cód. 14355
Decreto n. 10363, de 31-01-2003
Download: D10363.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental ANOMÃE TUPARI, no município de Alta Floresta D’Oeste.
cód. 14354
Decreto n. 10362, de 31-01-2003
Download: D10362.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e estabelece outras providências.
Decreto n. 10361, de 31-01-2003
Download: D10361.pdf
Dispõe sobre a alteração dos percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis.
cód. 14352
Decreto n. 10360, de 31-01-2003
Download: D10360.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 9951, de 21 de maio de 2002.
cód. 14351
Decreto n. 10359, de 31-01-2003
Download: D10359.pdf
cód. 14350
Decreto n. 10358, de 31-01-2003
Download: D10658.pdf
cód. 14349
Decreto n. 10357, de 28-01-2003
Download: D10357.pdf
Decreto n. 10356, de 28-01-2003
Download: D10356.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10351, de 22 de janeiro de 2003.
cód. 14347
Decreto n. 10355, de 28-01-2003
Download: D10355.pdf
cód. 14346
Decreto n. 10354, de 28-01-2003
Download: D10354.pdf
cód. 14345
DECRETO N. 10353, de 28-01-2003
cód. 14344
Decreto n. 10352, de 23-01-2003
Download: D10352.pdf
cód. 14343
Decreto n. 10351, de 22-01-2003
Download: D10351.pdf
cód. 14342
Decreto n. 10350, de 22-01-2003
Download: D10350.pdf
Dispõe sobre horário de expediente dos órgãos da Administração Direta, Indireta e Autarquias.
cód. 14341
Decreto n. 10349, de 22-01-2003
Download: D10349.pdf
cód. 14340
Decreto n. 10348, de 22-01-2003
Download: D10348.pdf
cód. 14339
Decreto n. 10347, de 17-01-2003
Download: D10347.pdf
cód. 14338
Decreto n. 10346, de 17-01-2003
Download: D10346.pdf
Cessa os termos do Decreto nº 9572, de 3 de julho de 2001.
cód. 14337
Decreto n. 10345, de 13-01-2003
Download: D10345.pdf
cód. 14336
Decreto n. 10344, de 13-01-2003
Download: D10344.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10308, de 30 de dezembro de 2002.
cód. 14335
Decreto n. 10343, de 13-01-2003
Download: D10343.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10275, de 26 de dezembro de 2002.
cód. 14334
Decreto n. 10342, de 13-01-2003
Download: D10342.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10274, de 26 de dezembro de 2002.
cód. 14333
Decreto n. 10341, de 13-01-2003
Download: D10341.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8751, de 8 de junho de 1999, alterado pelo Decreto nº 8862, de 21 de setembro de 1999.
cód. 14332
Decreto n. 10340, de 13-01-2003
Download: D10340.pdf
cód. 14331
Decreto n. 10339, de 13-01-2003
Download: D10339.pdf
Decreto n. 10338, de 13-01-2003
Download: D10338.pdf
cód. 14329
Decreto n. 10336, de 13-01-2003
Download: D10336.pdf
cód. 14327
Decreto n. 10335, de 13-01-2003
Download: D10335.pdf
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Curador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON.
cód. 14326
Decreto n. 10334, de 16-01-2003
Download: D10334.pdf
Dispõe sobre celebração de convênios que impliquem despesa por parte da Fazenda Estadual.
cód. 14325
Decreto n. 10333, de 10-01-2003
Download: D10333.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO, para o exercício de janeiro de 2003 a dezembro de 2004, e dá outras providências.
cód. 14324
Decreto n. 10332, de 10-01-2003
Download: D10332.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo Ex-PM JOSÉ PEDRO DA SILVA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14323
Decreto n. 10331, de 10-01-2003
Download: D10331.pdf
cód. 14322
Decreto n. 10330, de 10-01-2003
Download: D10330.pdf
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, a favor de terceiros e revoga o Decreto nº 10150, de 16 de outubro de 2002.
cód. 14321
Decreto n. 10329, de 10-01-2003
Download: D10329.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 8430, de 5 de agosto de 1998.
cód. 14320
Decreto n. 10328, de 06-01-2003
Download: D10328.pdf
cód. 14319
Decreto n. 10327, de 06-01-2003
Download: D10327.pdf
Autoriza a execução orçamentária do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, das Entidades Autárquicas, das Fundações e dos Fundos estaduais instituídos por Lei, relativo ao Orçamento-Programa Anual para o exercício de 2003.
cód. 14318
Decreto n. 10326, de 06-01-2003
Download: D10326.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 10234, de 16 de dezembro de 2002
cód. 14317
Decreto n. 10325, de 06-01-2003
Download: D10325.pdf
Revoga o Decreto nº 10306, de 30 de dezembro de 2002.
cód. 14316
Decreto n. 10324, de 02-01-2003
Download: D10324.pdf
cód. 14315
Decreto n. 10323, de 02-01-2003
Download: D10323.pdf
cód. 14314
Decreto n. 10322, de 02-01-2003
Download: D10322.pdf
cód. 14313
Decreto n. 10321, de 02-01-2003
Download: D10321.pdf
Transfere para a Coordenadoria-Geral de Apoio à Governadoria, a Gerência de Atendimento à Criança e ao Adolescente e Unidades de Atendimento, da Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia – FASER.
cód. 14312
Decreto n. 10320, de 02-01-2003
Download: D10320.pdf
Determina o regresso de todos os servidores da administração direta e indireta, cedidos ou colocados à disposição de outras Secretarias, demais Poderes, Municípios ou quaisquer outras entidades, aos seus órgãos de origem.
cód. 14311
Decreto n. 10319, de 02-01-2003
Download: D10319.pdf
Dispõe sobre suspensão de atividades em órgãos da Administração Direta, Indireta e Autarquias, e dá outras providências.
cód. 14310
Decreto n. 10309, de 30-12-2003
Download: D10309.pdf
cód. 14300
Decreto n. 10303, de 30-12-2003
Download: D10303.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em razão de matéria aprovada na 108ª reunião ordinária do CONFAZ.
cód. 14294